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O Direito regula a vida em sociedade. Ha fatos que ficam na esfera privada de cada um. Outros sao cerceados por regras administrativas, porque assim recomenda a vida em grupos. Os mais graves sao elevados a condicao de crimes e punidos mais severamente. E o caso do furto ou das lesoes corporais. Finalmente, alguns nao sao reprimidos, mas podem ensejar uma reparacao civil, um pagamento a titulo de indenizacao.Na vida em sociedade quase tudo vem a ser objeto de um contrato. Se pago R$ 3 por um jornal, estou consumando um ajuste verbal com o vendedor. Mas se compro um imovel, o legislador exige, para seguranca das partes, que ele seja feito por escritura publica. Nem tudo, porem, pode ser contratado. O objeto pactuado, na antiga licao de Washington de Barros Monteiro, deve ser licito, isto e, conforme a moral, a ordem publica e aos bons costumes (Curso de Direito Civil, 5o volume, pagina 7).Ate ai o tema nao revela maior complexidade. No entanto, o mundo e o Brasil tambem passa por uma transformacao radical e a uma velocidade nunca antes sequer imaginada. Os valores se transformam, praticas centenarias sao abolidas, os mais jovens surpreendem com suas acoes.O filme frances Polissia, da diretora Maiwenn, retrata a rotina de uma delegacia de policia de protecao a menores em Paris. Ali estao exibidos fatos reais, conflito de culturas, taras e violencias. Em uma das passagens, atendendo uma ocorrencia de roubo praticado por uma gangue de menores contra uma menina de 14 anos, constatam os policiais que ela foi forcada a praticar sexo oral com os rapazes para que lhe fosse devolvido o celular. A jovem vitima conta, sem nenhum constrangimento, que assim procedeu porque o celular era moderno e bonito. O ato em si nao lhe causa repugnancia. E-lhe indiferente. O que vale e o celular.Com menos charme e um pouco mais de idade, aos 14 de agosto, em Barueri (SP), uma jovem de 22 anos, que se achava em uma casa noturna, tambem vitima do furto de um celular, concordou em fazer sexo com 5 homens, embaixo de um viaduto, para recuperar seu telefoneNoticias semelhantes se sucedem. No dia 28 de setembro passado, noticiou-se que jovens que postaram video de sexo com adolescente na internet devem ser indiciados. O caso ocorreu em Santa Luzia (MG), onde foram filmadas cenas de sexo praticadas por 4 jovens com uma adolescente de 15 anos. O pai disse que a filha estava drogada. A delegada, que poderia ter ocorrido estuproAlguns pais tambem dao sua colaboracao para que as coisas piorem. A psicologa Rosely Sayao, em artigo denominado Miniatura de Periguete, relata praticas que vem se tornando comuns, como expor as criancas todas as mazelas do mundo adulto, antecipando-lhes a adolescencia, vestindo-as como periguetes, levando-as as chamadas baladinhas, com DJ e pouca iluminacao (Folha de S.Paulo de 23 de outubro de 2012).Assim, na primeira infancia, fase de inocencia, brincadeiras e descoberta das coisas, vao elas, prematuramente, sendo introduzidas em um mundo de sexo e malicia. E o que e pior: sabidamente, criancas vestidas de forma sensual atraem pedofilos,
os estimulam. Nao por acaso, a cada dia tal tipo de ocorrencia aumenta.Em paralelo, crescem boa parte dos jovens sem ter quem lhes transmita valores, principios, religiao. O sucesso medido pelo poderio economico os leva individualismo materialista. Os valores civicos, sempre erroneamente confundidos com o periodo da ditadura militar, foram abandonados. Os desfiles de 7 de Setembro sao melancolicos. Certamente seria menor a corrupcao se maior fosse o amor pelo Brasil.Nisto tudo, certamente a propaganda da a sua colaboracao. Quase todas tem o facil apelo sexual, o que revela pouca criatividade. As que recomendam determinada marca de cerveja, sempre estao em um bar pleno de alegria, com rapazes proximos a mulheres apetitosas. A mensagem subliminar diz que a felicidade esta no bar e nao no lar e que cerveja rima com sexo.Sem resistencia da sociedade a este estado de coisas, reconhecida a transformacao da familia, que vai assumindo formas diversas e menos perenes, induzidas as criancas a anteciparem sua vida sexual, flexibilizadas ao extremo as regras morais, facil e ver que estamos diante de uma nova realidade.E os mais novos vao crescendo. Bombardeados por exemplos negativos, refugiados na internet, muitas vezes acessando o que ha de pior sem que os pais saibam e exercam o necessario controle. Entram na adolescencia, nem sempre pelo melhor caminho. Nao raramente tem depressao. Em casos extremos, entregam-se as drogas ou a prostituicao, esta nao mais um privilegio de mocas pobres do interior.Por vezes sao aliciados para a pratica de crimes. Como sao inimputaveis ate os 18 anos, podem cumprir missoes orientadas por criminosos graduados. Talvez ai a explicacao para, em outubro passado, 4 menores com 16 e 17 anos terem matado um policial civil em Santa Catarina, logo no estado com os mais baixos indices de criminalidade. Quanto tempo ficarao internados? Um ano? Dois?E se assim sao as coisas, resta saber qual o resultado disto tudo e se o Direito tem prestado algum tipo de auxilio na solucao dos problemas. Algumas indagacoes devem ser feitas.a) A prostituicao de menores de 18 anos, prevista como crime no artigo 218-B do Codigo Penal, sera resolvida com a prisao dos que as exploram e dos clientes que as procuram? Ou ela ficou incontrolavel, por forca da mudanca de costumes, sendo o sexo no inicio da adolescencia e sem compromisso considerado absolutamente normal?b) A pedofilia tem aumentados nos ultimos dez anos? Ha estudos cientificos a respeito? Ha politica publica para combate-la? A sexualidade exposta a cada momento nao esta a interferir no inconsciente das pessoas, levando-as a romper seus freios inibitorios?c) Nessa nova realidade, menores com 16 e 17 anos sao realmente incapazes de compreender o carater criminoso de seus atos e por isso inimputaveis, como afirma o artigo 27 do antigo Codigo Penal de 1940? Se sao inimputaveis, e razoavel que possam votar?d) A regra de que um contrato licito deve ser moralmente adequado e ajustado aos bons costumes, como deve ser interpretada atualmente? O que e imoral?e) Neste mundo novo, o Direito deve ter uma aplicacao diferente daquela vigente ha poucos anos? Os magistrados mais velhos conhecem essa
realidade?Resumindo, qual o papel do Direito neste novo cenario? As solucoes devem ficar por conta exclusiva da sociedade? Ate onde o Estado deve interferir? O que pensa a maioria da populacao? Estas questoes exigem discussoes. Ignora-las e a pior solucao.Por Vladimir Passos de Freitas (desembargador federal aposentado do TRF 4a Regiao, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR).
Processados por blasfemia, os cristaos egipcios que participaram no filme que incendiou o mundo muculmano em setembro passado se encontram nos EUAUm tribunal do Cairo confirmou nesta terca-feira (29/1) a sentenca de pena de morte a revelia de sete cristaos coptas do Egito por sua participacao em um filme islamofobico, e reduziu a pena do pastor americano Terry Jones, que protagonizou atos polemicos como a queima de um Alcorao.Processados por blasfemia, os cristaos egipcios que participaram no filme que incendiou o mundo muculmano em setembro passado se encontram nos Estados Unidos.Apesar de Terry Jones tambem ter sido condenado a pena de morte no dia 28 de novembro, o pastor de uma congregacao da Florida teve sua pena reduzida a cinco anos de prisao.Os tribunais egipcios normalmente condenam a pena maxima casos onde se comprova a blasfemia e, em seguida, transferem o caso ao mufti (lider islamico supremo), que da sua aprovacao.A sentenca contra os sete coptas e o pastor americano ocorre apos a aprovacao religiosa. Se os acusados regressarem ao Egito, poderao se beneficiar de um novo processo.O filme A inocencia dos muculmanos, dirigido e produzido por Sam Bacile, um corretor imobiliario israelense-americano, representou Maome de forma caricata e ofendeu os muculmanos, desencadeando uma onda de protestos antiamericanos que causou mais de 30 mortos. A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quinta-feira (1o) Teori Zavascki como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmacao do nome dele para a vaga deixada por Cezar Peluso no fim de agosto foi publicada em decreto no "Diario Oficial da Uniao". A nomeacao ocorre apos a aprovacao, na ultima terca (30), do nome de Zavascki pelo Senado com 54 votos favoraveis e quatro contrarios. Nao houve abstencoes. O magistrado do Superior Tribunal de Justica (STJ) tinha sido indicado por Dilma, mas teve que ser aprovado pelo Congresso. A posse de Zavascki ainda nao tem data marcada oficialmente, mas deve ocorrer em 29 de novembro. Na quarta (31), o presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, disse acreditar que a posse de Zavascki sera depois de sua aposentadoria. Ayes Britto deixa o Supremo ate o proximo dia 18 de novembro, quando completa 70 anos. "Conversei com ele ontem [terca], apenas para cumprimentar. Claro que, se ele quiser fazer algo mais rapido, da tempo de tomar posse na minha presidencia. Mas acredito que vai esperar. [...] Todos nos, todos, recebemos a indicacao com maior agrado, se e um nome que e unanimidade e o Teori. Grande figura. Estamos de bracos abertos", disse Britto. No proximo dia 22 de novembro, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalao, toma posse como novo presidente do tribunal. Uma das questoes levantadas quando da indicacao de Zavascki era se ele poderia tomar posse a tempo de participar no julgamento do mensalao. O regimento do STF autoriza a participacao de ministro recem empossado em julgamento ja em curso e apos a leitura do relatorio desde que ele se considere "esclarecido" sobre o caso. Durante a sabatina, porem, o ministro nao deixou claro se aceitaria participar ou nao. Perfil Teori Albino Zavascki, 64 anos,
nasceu em Faxinal dos Guedes (SC), e mestre e doutor em direito processual civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E ministro do STJ desde maio de 2003. Ele iniciou a carreira em direito em 1971, em Porto Alegre. Foi advogado concursado do Banco Central por sete anos, tendo passado tambem pela superintendencia juridica do Banco Meridional do Brasil na decada de 80. Zavascki presidiu o Tribunal Regional Federal da 4a regiao (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Parana) de 2001 a 2003 e tambem atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na decada de 90. Atualmente, tambem e professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasilia (UnB). Conhecido pelo perfil discreto e tecnico, se especializou em direito tributario. Ex-advogado do Banco Central, Zavascki atua na Primeira Turma e na Primeira Secao do STJ, colegiados especializados em materias de direito publico. Entre as pautas julgadas pelo orgao estao acoes judiciais ligadas a servidores publicos, improbidade administrativa e tributos.
vaziosempre no mesmo lugarenquanto ficamos girando sobre as ondas de um maraguas de duvidas...E preciso voltar a sonharmas um sonho diferentesonhar com o coracaosonhar nao para simas sim pelo irmaosonhar um sonho de amor(P. E. Quental - 02/08/2013)The Mill c. 1650 - Rembrandt Van Rijn
"... no mundo passareis tribulacoes, mas tende animo, pois eu venci o mundo..." ... preciso melhorar a tecnica de canto e de violao... :Dmas a musica e a letra sao muito bonitas apesar da interpretacao ruim... =D--------- ...umamusica de frei Beraldo inspirada neste texto de Sao Francisco deAssis..."Ocampones perguntou: Que aconteceu, irmao, por que estas chorando?O Irmao respondeu: Meu irmao, o meu Senhor esta na Cruz e meperguntas por que choras? Quisera ser neste momento o maior oceano daterra, para ter tudo isso de lagrimas. Quisera que se abrissem aomesmo tempo todas as comportas do mundo e se soltassem as cataratas eos diluvios para me emprestarem mais lagrimas. Mas ainda quejuntemos todos os rios e mares, nao havera lagrimas suficientespara chorar a dor e o amor de meu Senhor crucificado. Quisera ter asasas invenciveis de uma aguia para atravessar as cordilheiras egritar sobre as cidades: o Amor nao e amado! O Amor nao e amado!Como e que os homens podem amar uns aos outros se nao amam o Amor?"(Sao Francisco de Assis). ------------------OAmor nao e Amado (composicao de frei Beraldo)Nomeu sonho eu caminhava tao feliz. De repente, um homem pobreavistei, andando pela estrada de Assis, tao aflito, queconfesso, eu chorei.Perguntei-lhe o que tinha acontecido. Meouviu mas ficou chorando sem parar, ate que em fim me olhou edisse assim: A Paixao de Jesus hei de chorarRef.:Pois o Amor, o Amor nao e Amado. A felicidade assim nao sepode encontrar. E preciso voltar a Jesus, o Amor, o que eu queroamar.Esse estranho so falava da paixao e usava umaroupa em forma de cruz. Nos bracos deitava um pedaco de pau,violino de pobre cantando o Amor de JesusRef.: Pois oAmor, o Amor nao e amado...Nos amamos tantas coisas nestemundo: dinheiro, prazeres, fama e poder; tudo, menos o que emais amavel, tudo menos aquele que mais bem nosquer.Ref.: Pois o Amor, o Amor nao e amado...Muitasvezes, olhando o mundo tao triste, volta de mansinho ao meupensar, a figura do pobrezinho de Assis, e , com eletenho vontade de gritar:Ref.: Que o Amor, o Amor nao eamado... De todas as manhas a mais belajamais vira o sol nascer assimquem dera o amor tao perto a mimpudesse unir meu coracao ao delacomo raios que atravessam ceus sem fimraios de luz a unir os ceus a terraesperei: quem cre no amor nao erramas meu amor nao veio; so, eu vimah, de que adianta o sol nesta manhana solidao ate a luz e treva calor que e frio deveras congelantedo mundo a beleza seria vase nao tivesse Adao amado a Evanaquele tempo longinquo, distante(P. E. Quental - 25/07/2014)Morning in the Tropics, ca. 1858 - Frederic Edwin Church ( 1826 1900) Memorias...oh doce memoriatrazes lindos sentimentosquem dera nao houvesse tempoe fosse eterno cada momento......assim o dia envolto em raios de solse desfaz na noite escuraque nao e por isso menos belapois cada um e especial...se a diurna luz nos traz a celestealegriada noite, o sereno silenciocompoe a mais bela sinfoniae lindo ver as coresmas o nao ve-las tambemse nao vemos imaginamos o mundocomo ele realmente emuitos veem sem de fato ver
vivem sem sentir...uma vida sem sentido...as cores, os sons,nao sao por si sopois tudo forma a unidadeda criacao, do Amor...e vamos vivendo sem sentirvendo sem ver e ouvindo sem ouvir...pensamos compreender a realidade...ah, quanta ilusao...pois so quando sonhamossentimos a verdadeira realidadeoh irma noite...... escura que clareia os sonhospor nao ver e que vemos claramentesinfonias nascem em teu silencioquao bela es tu, irmaobrigado por nos trazer os sonhosnos mostrando assima verdadeira realidadepara vivermos plenamente...em cada tom, cor, nota...o amor se desdobra e se faz ver ouvir, e sentir...a noite se torna dia...e tudo vemos claramenteah, se mesmo vendose mesmo ouvindocontinuassemos sempre a sonhar...como se fosse sempre noitee uma noite clara e iluminada como odia...(17/12/2011 - Pedro Estevao Quental)
recem conquistada Romanha , um lugar assolado por pilhagens , furtos e maldades de todo tipo, confia o poder a Dom Ramiro d'Orco. Este, por meio de uma tirania impiedosa e inflexivel poe fim a anarquia e se faz detestado por toda parte. Para recuperar sua popularidade, so restava a Borgia suprimir seu ministro. E um dia em plena praca , no meio de Cesena, mandou que o partissem ao meio. O povo por sua vez ficou , ao mesmo tempo, satisfeito e chocado. Para Maquiavel , um principe nao deve medir esforcos nem hesitar, mesmo que diante da crueldade ou da trapaca, se o que estiver em jogo for a integridade nacional e o bem do seu povo. " sou de parecer de que e melhor ser ousado do que prudente, pois a fortuna( oportunidade) e mulher e, para conserva-la submissa, e necessario (...) contraria-la. Ve-se , que prefere, nao raramente, deixar-se vender pelos ousados do que pelos que agem friamente. Por isso e sempre amiga dos jovens, visto terem eles menos respeito e mais ferocidade e subjugarem-na com mais audacia". Para Maquiavel, como renascentista que era, quase tudo que veio antes estava errado. Esse tudo deve incluir os pensamentos e as ideias de Aristoteles. Ao contrario deste, Maquiavel nao acredita que a prudencia seja o melhor caminho. Para ele, a coerencia esta contida na arte de governar. Maquiavel procura a pratica. A execucao fria das observacoes meticulosamente analisadas, feitas sobre o Estado, a sociedade. Maquiavel segue o espirito renascentista, inovador. Ele quer superar o medieval. Quer separar os interesses do Estado dos dogmas e interesses da igreja. Maquiavel nao era o vilao que as pessoas pensam. Ele nao era nem malvado. O termo maquiavelico tem sido constantemente ml interpretado. "Os fins justificam os meios" .Maquiavel , ao dizer essa frase, provavelmente nao fazia ideia de quanta polemica ela causaria. Ao dizer isso, Maquiavel nao quis dizer que qualquer atitude e justificada dependendo do seu objetivo. Seria totalmente absurdo. O que Maquiavel quis dizer foi que os fins determinam os meios. E de acordo com o seu objetivo que voce vai tracar os seus planos de como atingi-los. A contribuicao de Nicolau Maquiavel para o mundo e imensa. Ensinou, atraves da sua obra , a varios politicos e governantes. Alias, a obra de Maquiavel entrou para sempre nao so na historia, como na nossa vida cotidiana atual, ja que e aplicavel a todos os tempos. E possivel perceber que "Maquiavel, fingindo ensinar aos governantes, ensinou tambem ao povo". E e por isso que ate hoje, e provavelmente para sempre, ele sera reconhecido como um dos maiores pensadores da historia do mundo. Algumas maximas maquiavelicas:"Os fins justificam os meios""Nao se pode chamar de "valor" assassinar seus cidadaos, trair seus amigos, faltar a palavra dada, ser desapiedado, nao ter religiao. Essas atitudes podem levar a conquista de um imperio, mas nao a gloria""Homens ofendem por medo ou por odio""Assegurar-se contra os inimigos, ganhar amigos, vencer por forca ou por fraude, faze-se amar a e temer pelo povo, ser seguido e respeitado pelos soldados,
destruir os que podem ou devem causar dano, inovar com propostas novas as instituicoes antigas, ser severo e agradavel, magnanimo e liberal, destruir a milicia infiel e criar uma nova, manter as amizades de reis e principes, de modo que lhe devam beneficiar com cortesia ou combater com respeito, nao encontrara exemplos mais atuais do que as acoes do duque.""Um principe sabio deve observar modos similares e nunca, em tempo de paz, ficar ocioso"""...Pois o homem que queira professar o bem por toda parte e natural que se arruine entre tantos que nao sao bons.""... vindo a necessidade com os tempos adversos, nao se tem tempo para fazer o mal, e o bem que se faz nao traz beneficios, pois julga-se feito a forca, e nao traz reconhecimento.""Tendo o principe necessidade de saber usar bem a natureza do animal, deve escolher a raposa e o leao, pois o leao nao sabe se defender das armadilhas e a raposa nao sabe se defender da forca bruta dos lobos. Portanto e preciso ser raposa, para conhecer as armadilhas e leao, para aterrorizar os lobos.""Pelo que se nota que os homens ou sao aliciados ou aniquilados"
O destino dos Apostolos Todos os apostolos que andavam com Jesus morreram como martires, com excecao de dois: Judas Iscariotes, que traiu Jesus e acabou se enforcando, e Joao, que apos ser exilado na ilha de Patmos, obteve a liberdade e depois nao ha relato.PAULO, Foi considerado apostolo do gentios por causa da sua grande obra missionaria nos paises gentilicos. Foi decapitado em Roma por ordem de Nero.MATIAS, que ficou no lugar de Judas Iscariotes, foi martirizado na Etiopia.SIMAO, o zelote, foi crucificado.JUDAS TADEU morreu como martir pregando o evangelho na Siria e na Persia.TIAGO (o mais jovem), pregou na Palestina e no Egito, sendo ali crucificado.MATEUS, morreu como martir na Etiopia.TOME pregou na Persia e na India, sendo martirizado perto de Madras no monte de Sao Tome.BARTOLOMEU, serviu como missionario na Armenia, sendo golpeado ate a morte.FILIPE, pregou na Frigia e morreu como martir em Hierapolis.ANDRE, pregou na Grecia e Asia Menor. Foi crucificado.TIAGO, (o mais velho) pregou em Jerusalem e na Judeia. Foi decapitado por Herodes.SIMAO PEDRO, pregou entre os judeus chegando ate a Babilonia, esteve em Roma, onde foi crucificado com a cabeca para baixo.CALVARIOCalvario ou Golgota. Ambas as palavras, a primeira derivada do latim e a segunda do aramaico, significam a caveira ou o lugar da caveira, e fazem referencia ao lugar onde Cristo foi crucificado (Mt 27:33, Lc 23:33). Se o chamaram o lugar da caveira por ser um local de execucao (um lugar onde havia caveiras) ou porque o lugar parecia com uma caveira, nao se sabe ainda hoje.A localizacao exata do calvario e atualmente desconhecida devido ao fato de Tito ter destruido Jerusalem no ano 70 D.C. Durante uns 60 anos, a cidade permaneceu em total ruina. Poucos cristaos regressaram para viver ali, e os que o fizeram, certamente eram em menor numero do que aqueles que fugiram da cidade e nao tiveram condicoes de reconhecer nenhum lugar em meio a devastacao total.Varios lugares tem sido sugeridos como a provavel localizacao da sepultura, mas so dois deles sao considerados com seriedade. Um e no interior da igreja do Santo Sepulcro, e outro e o calvario de Gordon, com sua tumba do jardim.A BIBLIA* O livro maior e o dos Salmos, com 150 capitulos.* O livro menor e III Joao.* O capitulo maior e Salmos 119.* O capitulo menor e salmos 117.* O capitulo 37 de Isaias e o 19 de II Reis sao iguais.* Foram usados tres idiomas em sua confeccao: Hebraico, grego e aramaico.* Foi escrita em aproximadamente 1600 anos, por uns 40 autores e contem 66 livros.* A Palavra SENHOR e encontrada na Biblia 1853 vezes e REVERENDO 1 vez no Salmo 111:9.* O verso maior e Ester 8:9.* O verso menor e Exodo 20:13.* O verso central e Salmos 118:8.* Texto aureo da Biblia: Joao 3:16DIVERSAS A Epistola da Alegria , a carta de Paulo aos Filipenses, foi escrita na prisao e as expressoes de alegria aparecem 21 vezes na epistola. Quem da aos pobres, empresta a Deus, e Ele lhe pagara. (Proverbios 19:17) O transito pesado e veloz, os cruzamentos e