humanos,proporcionando a todos e a cada um o pleno desenvolvimento das suasvirtualidades e a consecucao e gozo de suas necessidades sociais, aoregular a possibilidade objetiva das acoes humanas (DINIZ, 1997, p. 242).Dessa forma, e pretensao do Direito obter mediante normas oequilibrio social, impedindo a desordem e os delitos, procurando proteger asaude e a moral publica, resguardando os direitos e a liberdade daspessoas.CONCLUSAOPodemos concluir que o conhecimento dos valores e da cultura de umdeterminado grupo social nos permite compreender o porque dedeterminadas normas terem sido incluidas naquele ordenamento juridico.Para compreender o Direito, devemos, portanto, analisar a culturadaquele povo, situando-o no tempo e no espaco, para, assim, determinarseus valores e, consequentemente, seu ordenamento juridico.ATIVIDADES1. Relacione os conceitos de Valor e de Cultura com o surgimento doDireito.2. No Codigo Penal, art. 240 esta disposto o seguinte: cometeradulterio: pena detencao de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses. De acordocom os valores e a cultura atual de nossa sociedade, voce acha que o juizpoderia condenar uma pessoa por adulterio, aplicando-lhe a sancao previstano artigo? Por que?REFERENCIAS BIBLIOGRAFICASFERRAZ JR, Tercio Sampaio. Introducao ao Estudo do Direito. Tecnica,decisao, dominacao. 4a ed. Sao Paulo: Atlas, 2003.MONTORO, Andre Franco. Introducao a Ciencia do Direito. 26a ed. rev. eampl. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.NADER, Paulo. Introducao ao Estudo do Direito. 25a edicao rev. e ampl.Rio de Janeiro: Forense, 2005.NUNES, Rizzatto. Manual de Introducao ao Estudo do Direito. 5a ed. rev.e ampl. Sao Paulo: Saraiva, 2003.55Page 56EAD UNITINS INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO FUNDAMENTOS E PRATICAS JUDICIARIASTEMA 20O DIREITO COMO FATO SOCIALOBJETIVOCompreender o Direito como sendo um reflexo dos fatos sociais.INTRODUCAOO Direito e o conjunto de normas gerais e positivas, ditadas por umpoder soberano, que tem por objetivo disciplinar a vida do homem emsociedade. Ele se baseia na natureza do comportamento humanosancionado pelo Estado. A moral, por sua vez, e baseada no comportamentoque nao exibe esta sancao estatal e se apoia exclusivamente na autoridadeda comunidade, expressa em normas e acatada voluntariamente. Aimperatividade esta presente nas normas morais e juridicas, pois exigemque o individuo se comporte necessariamente de uma certa maneira,regulamentando as relacoes dos homens com o fito de garantir certa coesaosocial.Ja estudamos o conceito de moral, bem como sua relacao com oDireito no tema 17. Devemos ressaltar, entretanto, a importancia dessesconceitos para a compreensao do Direito como fato social, uma vez que amoral e a grande influenciadora do direito neste aspecto.Nader (2005, p. 19) afirma que:As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedadea criacao de um organismo responsavel pela instrumentalizacao eregencia desses valores.Assim, iremos nesta aula, compreender o direito como fato social,analisando o surgimento da Sociologia Juridica como novo ramo cientificodo estudo do direito.A SOCIOLOGIA DO DIREITO ENQUANTO CIENCIAEmbora os aspectos sociais sejam estudados como fator influenciadordo direito desde a Grecia antiga, a Sociologia do Direito passou a serconsiderada uma ciencia normativa recentemente, e, por isso mesmo, aindase encontra em aberto. Montoro (2005, p. 592) afirma que:56Page 57EAD UNITINS INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO FUNDAMENTOS E PRATICAS JUDICIARIASComo ciencia constituida, com um corpo sistematico deconclusoes, com objeto e metodos definidos, a Sociologia doDireito ainda nao se consolidou suficientemente.Isto