O Rio Sergipe e o Judiciario.*JoseFirmo dos SantosPodemosculpar Joao Alves Filho e Edvaldo Nogueira Filho pelo aterro irresponsavel doleito do Rio Sergipe? Sim, podemos. Um e autor do projeto, o outro adotou.E podemosculpar tambem o Poder Judiciario? Sim, podemos tambem. Excecao se faca a juiza doTribunal de Justica de Sergipe, Simone Fraga e ao Desembargador Federal doTribunal Regional Federal da 5a. Regiao, Marcelo Navarro.Eu diriaque o Poder Judiciario tem mais culpa do que o Poder Executivo Municipal. ASegunda Camara Civel (Ricardo Mucio, Cezario Siqueira, Jose dos Anjos) e o Juizda Segunda Vara Federal, Ronivon de Aragao nao souberam calibrarcronologicamente as decisoes.A SegundaCamara Civel errou ao ser apressada e autorizar a obra executando o Projeto deDefesa Litoranea do Rio Sergipe; o juiz federal, Ronivon de Aragao, erra aoestar ainda hoje colhendo documentos, concedendo vistas, formando volumes emais volumes dos autos.A juizaSimone Fraga foi sempre firme no inicio ao determinar a recuperacao da mureta,sem, contudo, executar projeto definitivo sem o Relatorio de Impacto Ambiental(RIMA). Foi vencida pela insistencia da Prefeitura de Aracaju e pela deferenciados Desembargadores Ricardo Mucio, Cazario Siqueira e Jose dos Anjos. Nenhumailegalidade, mas muita benevolencia, muita bondade.Ja o juiztitular da Segunda Vara Federal, Ronivon de Aragao, um gentlemen, naopercebeu que sob a sua responsabilidade encontra-se uma acao que requer mais urgenciado que precaucao. O quanto mais ele ouve, o quanto mais ele concede vista, oquanto mais o processo engorda com volumes e mais volumes, as pedras vao sendodespejadas dentro do rio.ODesembargador Federal, Marcelo Navarro, la de Recife, teve a exata nocao doperigo que ronda o nosso principal rio. E foi cirurgico na sua decisao: mandoususpender imediatamente, a execucao dasobras relativas ao 'Projeto de Defesa Litoranea da Praia 13 de julho', ate aobtencao da necessaria licenca ambiental de instalacao e das autorizacoes dosorgaos federais competentes (SPU e Capitania dos Portos), sem prejuizo darealizacao de obras de carater emergencial e provisorio.Em outraspalavras a obra nao vai nem deve parar. Nao pode e continuar sendo executado otal projeto de aterro com os espigoes, sem a licenca ambiental.Outro aspectoa ser observado: o Desembargador Federal determinou que Oficie-se, COM URGENCIA, ao douto Juiz Federal da 2a Vara de Sergipepara o cumprimento desta decisao.Que aPrefeitura de Aracaju nao diga que a Justica suspendeu toda e qualquer obra.Foi suspensa a obra executada sob o Projeto de Defesa Litoranea do Rio Sergipe.Obras emergenciais podem ser executadas.Sobrou atepara o Adema e para a Uniao, que estavam apenas assistindo a tudo. O TribunalRegional Federal determina A Uniao e aAdministracao Estadual do Meio Ambiente que promovam o embargo, nos termos dalegislacao de regencia, de qualquer intervencao relacionada a execucao de obrasdo empreendimento aqui mencionado, enquanto nao obtidas a necessaria licencaambiental de instalacao e as autorizacoes dos orgaos federais competentes (SPUe Capitania dos Portos), notificando e autuando os responsaveis.O Municipiode Aracaju devera recorrer dessa decisao, mas o fato e que o assunto nao estaresolvido. Os aterradores do rio nao podem contar a obra como favas contadas. Joao briga taoferozmente para aterrar o Rio Sergipe que a mureta passa ao largo nessa historia,nem e percebida. O negocio e aterrar, e urbanizar, e embelezar.Sobre essa