em qualquer momento, e tem por objetivo o seu esclarecimentoDepoimento propriamente dito iniciativa da parte contraria em requerer o depoimento; somente na A.I.J.; pode provocar a confissaoConfissao (Arts. 348 a 354)Definicao art. 348A rainha das provas doutrina antigaDireitos disponiveis (art. 351)Requisito: capacidade do confitenteJudicial obtida dentro do processo, como meio de provaEspontanea: ato de declaracao da parteProvocada: oriundo do depoimento pessoalExtrajudicial: ocorre fora do processo, por escrito diretamente a parte adversaIndivisibilidade x Divisibilidade 354Irretratabilidade nao ha disposicao legal, mas e ilogico alguem reconhecer como verdadeiro um fato que lhe e desfavoravel, e posteriormente pretender que esse reconhecimento seja desconsiderado (Wambier)Revogabilidade se houver vicio de vontade (coacao, p.ex.), podera ser revogada, atraves de acao anulatoria (no curso do processo) ou em acao rescisoria (485, VIII)E possivel a confissao por mandatario com poderes especificos (art. 38 procuracao geral para o foro)Limitacao: prova legal; a confissao nao afeta o litisconsorte (350); nao cabe contra direitos indisponiveis; o juiz pode afastar a confissao de fatos inverossimeis ou impossiveis.Prova documental (Arts. 364 a 399)Documento e todo objeto capaz de cristalizar, materializar um fato transeunte, trazendo-lhe um carater de permanenciaDocumento escrito (contrato, recibo, email...), tela pintada, foto, mapa, CD com imagens e sons, holografia, sites...Qualquer um desses e outros, desde que seja possivel a percepcao de estar nele representado um fatoTambem conhecida como prova real res: coisaO documento tem a funcao de tornar fixo, estatico, um momento da vida humana. O fato, que acontece e desaparece, torna-se permanentemente retratado no documento, que exatamente a isso se presta.Podem ser:Publico: o autor material e uma autoridade publica; ex.: escritura publicaJudicial: oriundos do processo; ex.: certidoes, peticoes, sentenca...Extrajudicial: elaborados pelos serventuarios da justica (foro extrajudicial tabeliao, p.ex.); ex.: escrituras, registros civisAdministrativos: todos os outros, originados por reparticoes publicas; ex.: certidao de debito tributario, inquerito administrativoParticular: elaborados pela propria pessoa, para servir como futura prova ou apenas para fim de registro;AutenticidadeCerteza quanto a autoria, em razao do documento ser incolume;Os publicos sao autenticos; os particulares serao autenticos se, antes do processo, houver reconhecimento da firma do signatario, ou ja como prova, a parte contraria a quem o apresentou admita a sua autenticidadeIndivisibilidadeE defeso a parte aproveitar somente a parte do documento que a favorece, refutando as demaisDocumento estrangeiro pode ser utilizado, desde que acompanhado da versao firmada por tradutor oficial;O momento adequado para a producao dessas provas e quando os fatos a elas relacionados sao alegados, ou seja, peticao inicial (283) e resposta do reu (297)Documento novo (397) doutrina divergenteExibicao de documento ou coisa (Arts. 355 a 363)Ha situacoes em que a parte esta impossibilitada de produzir a prova, mas ela nao e inviavel;E o meio de prova pelo qual a producao se da pela parte adversa ou por terceiro, ou por iniciativa do juiz (130)A prova e material e, nao, oral.Pode ser:Contra a parte contrariaNuma relacao juridica, um dos sujeitos pode ficar com os papeis, documentos ou objetos que podem servir de prova em seu desfavor;Procedimento: 356 a 357E um incidente e meramente processual; o juiz decide (interlocutoria) informando o que demonstra o documento ou a coisa; se nao forem trazidos