Desde o inicio do mes, a Anatel passou a ser responsavel por instruir os processos de apuracao de irregularidades no conteudo das emissorasBrasilia, 30/08/2011 - Tecnicos da Agencia Nacional de Telecomunicacoes (Anatel) concluem nesta semana um treinamento ministrado por coordenadores do MiniCom a respeito do convenio celebrado para fiscalizacao de emissoras. No inicio do mes, o Ministerio das Comunicacoes delegou a Anatel a competencia para instrucao dos processos de apuracao de infracao decorrentes da fiscalizacao de radios e TVs.Desde 2007, um convenio permite ao ministerio aproveitar a atividade de fiscalizacao da agencia para apurar o cumprimento de normas de conteudo a que as emissoras estao sujeitas, como a veiculacao da Voz do Brasil, a porcentagem maxima de veiculacao de publicidade e minima de material jornalistico. Com a ampliacao do convenio, a agencia tambem vai ficar responsavel pela instrucao do processo, que consiste no colhimento de provas, defesas e relatorios. Assim, o processo so e encaminhado para o MiniCom para decisao final e eventual aplicacao da sancao.O coordenador-geral de Acompanhamento de Outorgas da Secretaria de Comunicacao Eletronica, Eduardo Amorim, explica que o convenio visa a dar uma resposta mais rapida a apuracao dessas infracoes: Tendo em vista que a Anatel tem mais recursos de estrutura logistica e pessoal, esperamos ter mais celeridade para que os processos cheguem para decisao de forma mais celere e ganhar eficiencia na gestao, afirma.Coordenadores das areas de acompanhamento de outorgas, apuracao de infracoes e tratamento de denuncias do MiniCom promovem o treinamento para duas turmas de tecnicos da Anatel, totalizando 36 representantes dos escritorios regionais da agencia em todo o pais.Assessoria de Comunicacao SocialMinisterio das Comunicacoesimprensa@mc.gov.brwww.mc.gov.brwww.conexaominicom.mc.gov.br(61) 3311 6587 Representantes das tecnologias norte-americana e europeia fazem apresentacao sobre os dois modelos; professor defende adocao pelo Brasil de sistema proprioFotos: Caio Nantes/CorreiosBrasilia 01/09/2011 As principais caracteristicas tecnicas dos sistemas de radio digital norte-americano e europeu foram o destaque do primeiro painel do Seminario de Radio Digital, promovido nesta quinta-feira pela Secretaria de Comunicacao Eletronica do Ministerio das Comunicacoes. Representantes dos dois modelos detalharam aos participantes quais as funcionalidades, compatibilidades e vantagens da tecnologia americana IBOC (In band on Chanel) e da europeia DRM (Digital Radio Mondiale). Para a diretora do Departamento de Acompanhamento e Avaliacao de Servicos de Comunicacao Eletronica do MiniCom, Patricia Avila, alem de conhecer as caracteristicas de cada sistema, o painel permitiu discutir o que e importante para o radiodifusor e para o ouvinte. Isso e importante para que a gente tenha uma ideia do que vai fazer daqui para a frente como politica publica de radio digital para o pais, ressaltou. O representante do consorcio DRM, Alexander Zink, destacou a qualidade do audio e a abrangencia da cobertura do sistema europeu. Ele destacou a compatibilidade do modelo com o sistema brasileiro e reforcou a flexibilidade do DRM, que e capaz de transmitir o sinal analogico e o digital de maneira simultanea, nas faixas AM e FM. Alexander reforcou que o modelo europeu tem uma melhor utilizacao das frequencias disponiveis, sendo que em um mesmo canal e possivel transmitir ate quatro programas canais de audio simultaneamente. Em