Laudetur Jesus Christus!Toledo, 16 de julho de 2013. Festa de Nossa Senhorado Carmo.Assunto:Projeto de Lei da Camara 03/2013.Oh,Atenienses! Certamente, as coisas vao mal e os desesperais. Masequivocadamente. Terias razao, com efeito, se havendo realizado todo onecessario para que as coisas andassem bem, as houvessem visto sem embargoestropiar-se. Mas as coisas tem ido mal ate agora porque nao haveis feito onecessario para que fossem de outra forma. Os resta por fazer o que nao haveisfeito e as coisas irao bem. Porque, pois, os desesperais agora?. DEMOSTENESIO Congresso brasileiro aprovou, naultima quinta-feira, 4 de julho de 2013, o Projeto de Lei da Camara 03/2013(PLC 03/2013) que, na pratica, legaliza o aborto no Brasil. O projeto de leitramitou em regime de urgencia e, em pouco mais de dois meses, foi aprovado porunanimidade, em quatro votacoes relampago, na Camara e no Senado, sem que amaioria dos parlamentares tivesse tempo para tomar conhecimento do teor e daverdadeira importancia do assunto. Agora, para que vire lei, so precisa dasancao da presidente Dilma Rousseff.O artigo 1 do Projeto estabelece queos hospitais, - todos os hospitais, sem que ai seja feita nenhuma distincao -, "devem oferecer atendimento emergenciale integral decorrentes de violencia sexual, e o encaminhamento, se for o caso,aos servicos de assistencia social".Atendimento emergencial significa oatendimento que deve ser realizado imediatamente apos o pedido, nao podendo seragendado para uma data posterior. O atendimento integral significa que nenhumaspecto pode ser omitido, o que, por conseguinte subentende que se a vitima deviolencia sexual estiver gravida, devera ser encaminhada aos servicos deaborto. Os servicos de assistencia social aos quais a vitima deve serencaminhada sao justamente os servicos que as encaminharao aos servicos deaborto ditos legais.O artigo 2define que, para efeitosdesta lei, "violencia sexual equalquer forma de atividade sexual nao consentida".Uma vez que o projeto nao especificanenhum procedimento para provar que uma atividade sexual nao tenha sidoconsentida, e o consentimento e uma disposicao interna da vitima, bastara aafirmacao da vitima de que ela nao consentiu na relacao sexual para que elaseja considerada, para efeitos legais, vitima de violencia e, se ela estivergravida, possa exigir um aborto ou o encaminhamento para o aborto por parte dequalquer hospital.O inciso quarto do artigo 3 lista,ainda, como obrigacao de todos os hospitais, em casos de relacao sexual naoconsentida, a profilaxiada gravidez.Note-se que a lei nao especifica o que deve ser entendido como profilaxia da gravidez. O termo aparentemente e novo e receminventado especialmente para este projeto de lei. Tera, portanto, mais adiante,que ser regulamentado ou interpretado, pelo legislativo ou pelo judiciario,quando surgirem as primeiras duvidas sobre o seu significado. Hoje ninguem sabeo que isto podera significar amanha.Em suarecente Carta Pastoral em relacao ao texto do PLC 3/2013, esclarecedoras sao aspalavras de Dom Antonio Carlos Rossi Keller, bispo diocesano de FredericoWestphalen, RS: Nao se encontra, naturalmente no texto,a palavra aborto. Mas as intencoes sao suficientemente claras: proporcionaraos profissionais da Medicina e do Direito a base legal para a realizacao purae simples de abortos. Esta e e sempre foi a estrategia usada: fugir dos termoscontundentes, mas implantar, de forma disfarcada a devida autorizacao para quese possa agir de acordo