Este mapa contem duas informacoes a serem selecionada a esquerda: 1998 e 2015habilitar ou desabilitar a informacao clicando no qua ao lado (LUOS - 98 ou PROPOSTA DE ZONEA...) A Funcao Social da cidade e incompativel a qualquer tipo de segregacao. Nao pode se permitir ou favorecer, A cidade e de todos e para todos.Bertioga SP: Contradicao republicanaCidade onde 70% das familias com renda de ate 3 salarios minimos, a discussao social do Uso e Ocupacao do Solo deve ter como prioridade as ZEiS.Bertioga - SP ZEIS Informacao em mapas sobrepostos, possibilidade de habilita-los ou desabilita-los pelo quadro a esquerda.PESM - 1979CONDEPAAT -1984PERB 2010As Unidades de Conservacao Ambiental serao como as orlas da vestes, simbolizando que o homem tem a lei por vontade, e nao um muro decretado para impedir o desrespeito. A revisao do Plano Diretor atrasada ha 13 anos, se entremeia em devaneios, burlando a Improbidade Administrativa por negar a sociedade a cobranca do passivo social, que as administracoes municipais insistem descaradamente em nao cobrar, prejuizo para toda populacao, para a sociedade. Ironia total, esta divida e lucro para interesses alheios, dinheiro saqueado de Bertioga.A Constituicao poe ordem e ordena a ordem. O processo para revisao do PlanoDiretor de Desenvolvimento Sustentado de Bertioga ao negar-se a participacao da sociedade, nega o principio fundamental da organizacao social: Cidadania, Dignidade Humana, construcao de uma sociedade igualitaria, nega a justica social.Uma das funcoes do Plano Diretor e guiar a organizacao da ocupacao do solo.Esta organizacao diferenciada pelos usos impoe desigualdades que se ampliam pelo mercado, o que devem ser previstas e mitigadas no proprio plano diretor.Lucros propiciados pelo investimento publico, indices para ocupar e construir, sao em si proprios desigualdades, quando a sociedade tem por objetivo a reducao de desigualdades.Que sejam entao os menores indices, parametros para igualdade e a partir deles, ao que se acrescer esteja a municipalidade, presente neste mercado, recorrendo aos instrumentos urbanisticos previstos em lei desde 2001.Estes valores so a sociedade, com participacao autentica e legitima, deve discutir e estabelecer.***Moral, assunto delicado, nele o risco de se outorgar isencoes e anistias fiscais e se promover a remissao de dividas. Lei Organica do Municipio. ***O planejamento municipal e o Plano Diretor, atrelado, as suas diretrizes referenciadas na Lei Organica, nos objetivos fundamentais da Constituicao da Republica, para o atendimento de suas demandas sociais, atraves das politicas publicas, claro, objetivo e transparente, conceitos, prioridades, zonas e regioes.A falta deste planejamento incentiva negocios, arrecadacoes e propicia leis orcamentarias, sem compromisso democratico.A lei 315/98, Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentado de Bertioga, da uma certa diretriz generalizada para as politicas publicas, nao prioriza e em alguns temas se remete a legislacao ate hoje nao inexistentes.Diretriz generalizada em planejamento de pobre e berco para o vicio. Um exemplo e o turismo da estancia turistica, preocupacao de duas decadas, a partir da Lei Organica, e sempre participando, compenetrado e descompromissado no orcamento. E se nao assim, quase assim, tudo.A falta de sancao para punir a irresponsabilidade e o paraiso do descaso administrativo.***A sustentabilidade social reside na capacidade da sociedade compreender, aceitar e atender suas demandas, e