302, I e II, CPP) d) improprio (art. 302, III, CPP) = quase flagrante (ver art. 290. CPP) e) presumido (art. 302, IV, CPP) o agente e encontrado logo depois de ter praticado o delito com objetos, armas ou papeis que levem a crer ser ele o infrator. A expressao logo depois comporta um lapso de tempo maior que a expressao logo apos do flagrante improprio. f) esperado Idealizado doutrinariamente, ele justifica a atividade da policia que se antecipa ao crime, fazendo campana (tocaia) e realiza a prisao assim que os atos executorios se iniciam. g) provocado (Sumula 145, STF) ocorre quando o agente provocador induz alguem a cometer a infracao, para logo apos, prende-lo antes mesmo da consumacao do delito. h) forjado E aquele realizado para incriminar a pessoa que e inocente. Ele caracteriza modalidade de prisao ilegal e o agente forjado incorre em denunciacao caluniosa (art.339 do CP), e se sendo funcionario publico tambem em abuso de autoridade. i) deferido E a possibilidade que a policia tem de retardar o flagrante, a fim de obter maiores informacoes ou provas para comsubstanciar o delito (art. 2o, II, Lei. 9.034 cc art. 53, II, Lei 11.343/06). Apresentacao espontanea do autor do feito - Nao se ajusta as hipoteses de prisao em flagrante constantes no art. 302, CPP. Os procedimentos a serem seguidos pela autoridade policial seriam: pegar a declaracao do confesso, reduzir a termo... e finalmente liberar o acusado. Formalidade para lavratura do auto de prisao em flagrante (art. 304, CPP) 1o - Sera ouvido o condutor e sera colhida sua assinatura, entregando a este copia do termo e recibo de entrega do preso. 2o - Em seguida, procedera a oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatorio do acusado sobre a imputacao que lhe e feita, 3o - Serao colhidas as suas respectivas assinaturas, e finalmente, 4o - Sera lavrado pela autoridade policial o auto de prisao. PRISAO PREVENTIVA (art. 311, CPP) Requisitos (fundamentais) da prisao preventiva (fumus comici delicti) a) Prova da existencia do crime. b) Indicio de autoria. b-1) Gravidade da infracao. b-2) Repercussao social. b-3) Periculosidade (historico/reincidencia). Outros requisitos (adicionais) da prisao preventiva (periculum libertatis) a) Garantia da Ordem Publica. b) Garantia da Ordem Economica (Lei no 7.492/86). c) Conveniencia da Instrucao Criminal. d) Garantia da Aplicacao da Lei Penal. Circunstancias impeditivas da prisao preventiva: a) Causas Excludentes (art. 314, CPP). Diferencas entre prisao temporaria e prisao preventiva Prisao Temporaria Prisao Preventiva Cabimento somente na fase do inquerito policial Tem cabimento em qualquer fase do processo Prazo preestabelecido Nao tem prazo (pode vigorar enquanto persistirem os requisitos dos art. 312 e 313 ) Nao pode ser decretada de oficio pelo juiz O juiz pode decretar de oficio A legitimidade para provocar do Judiciario e apenas do MP ou da autoridade policial. A legitimidade para provocar do Judiciario, alem do MP ou da autoridade policial tambem e do querelante. Ambas sao prisoes cautelares, devido a esse fato, para sua decretacao e necessario a demonstracao do fumus comissi delecti e do periculum libertatis. =================== Por enquanto e so. ===================