(como foi o caso da Segunda Republica Espanhola).(2)O fato de ser um pais secular, com separacao quase que total entre Estado e Religiao, nao impede que tenhamos em nossa Constituicao algumas referencias ao modo como deve ser conduzido o Brasil no campo religioso. Tal fato se da uma vez que o Constituinte reconheceu o carater inegavelmente benefico da existencia de todas as religioes para a sociedade, seja em virtude da pregacao para o fortalecimento da familia, estipulacao de principios morais e eticos que acabam por aperfeicoar os individuos, o estimulo a caridade, ou simplesmente pelas obras sociais benevolentes praticadas pelas proprias instituicoes.Pode-se afirmar que, em face da nossa Constituicao, e valido o ensinamento de Soriano de que o Estado tem o dever de proteger o pluralismo religioso dentro de seu territorio, criar as condicoes materiais para um bom exercicio sem problemas dos atos religiosos das distintas religioes, velar pela pureza do principio de igualdade religiosa, mas deve manter-se a margem do fato religioso, sem incorpora-lo em sua ideologia.(3)Por outro lado, nao existe nenhum empecilho constitucional a participacao de membros religiosos no Governo ou na vida publica. O que nao pode haver e uma relacao de dependencia ou de alianca com a entidade religiosa a qual a pessoa esta vinculada. Salienta-se que tal fato nao impede as relacoes diplomaticas com o Estado do Vaticano, "porque ai ocorre relacao de direito internacional entre dois Estados soberanos, nao de dependencia ou de alianca, que nao pode ser feita."(4)A liberdade religiosa foi expressamente assegurada uma vez que esta liberdade faz parte do rol dos direitos fundamentais, sendo considerada por alguns juristas como uma liberdade primaria.(5)Consoante Soriano, a liberdade religiosa e o principio juridico fundamental que regula as relacoes entre o Estado e a Igreja em consonancia com o direito fundamental dos individuos e dos grupos a sustentar, defender e propagar suas crencas religiosas, sendo o restante dos principios, direitos e liberdades, em materia religiosa, apenas coadjuvantes e solidarios do principio basico da liberdade religiosa.(6)O jurista americano Milton Konvitz salienta que "If religion is to be free, politics must also be free: the free conscience needs freedom to think, freedom to teach, freedom to preach freedom of speech and press. Where freedom of religion is denied or seriously restricted, the denial or restriction can be accomplished as in the U.S.S.R., Yugoslavia, or Spain by limits or prohibitions on freedom to teach, freedom to preach-by restrictions on freedom of speech and press. Political and religioustotalitarianism are two sides of the same coin; neither can beaccomplished without the other."(7), ou seja, nao existe como separar o direito a liberdade de religiao do direito as outras liberdades, existindo um inter-relacionamento intenso entre todas as liberdades por ele mencionadas (liberdade de ensinanca, de consciencia, liberdade de pensamento, de imprensa, de pregacao etc.).Jorge Miranda tambem relaciona a liberdade religiosa com a liberdade politica. Sao suas palavras: "Sem plena liberdade religiosa, em todas as suas dimensoes compativel, com diversos tipos juridicos de relacoes das confissoes religiosas com o Estado nao ha plena liberdade politica. Assim como, em contrapartida, ai, onde falta a liberdade