Imagem meramente ilustrativaA 2a Vara da Fazenda Publica de Osasco determinou que a Secretaria de Habitacao e Desenvolvimento Urbano do municipio expeca, com urgencia, alvara de obras para a construcao de um heliporto.A empresa responsavel pelo negocio alegou, em mandado de seguranca, que atendeu a todas as exigencias do Poder Publico para a liberacao do empreendimento, contudo a Prefeitura estaria protelando o alvara com o pedido de novas demandas, de forma injustificada.Decisao liminar mandou o municipio examinar projeto modificativo, sob pena de incidencia de multa diaria. Em juizo, a municipalidade disse entender que o mandado perdeu o objeto, pois o projeto foi apreciado e considerado sem pendencias.O juiz Jose Tadeu Picolo Zanoni, em sentenca, ordenou que o documento de liberacao das obras fosse expedido pela Prefeitura em ate 24 horas, a contar do recebimento da decisao. Se o projeto modificativo foi apreciado, nao foi encontrada pendencia, porque a PMO nao expediu, entao, como seria de rigor, o alvara? A concessao total da seguranca pedida e de rigor, sem meias medidas.Segundo a Procuradoria Geral do municipio, o alvara foi expedido, em cumprimento ao comando judicial.Fonte: Tribunal de Justica de Sao Paulo.Processo de referencia no 0003730-80.2014.8.26.0405.Topico elaborado por Marcelo Gil.******************************************************************************************************** A MGTA VOLTARA EM BREVE COM UM NOVO TOPICO. CONTATO : +55 (11) 97175.2197******************************************************************************************************** Link desta postagem; http://marcelogiltaxiaereo.blogspot.com.br/2014/04/2-vara-da-fazenda-publica-de-osasco.html******************************************************************************************************** Monumento dedicado a Santos Dumont no Aeroclube da FrancaTopico 0038Ele planejou, construiu e experimentou mais de duas dezenas de invencoes entre baloes livres, dirigiveis e avioes monoplanos e biplanos, alem de apresentar o primeiro hangar e motores a gasolina mais leves. Foi o inventor do primeiro veiculo mais pesado que o ar capaz de alcar voo com propulsao propria: o lendario 14-Bis.Nem imaginava que mais de um seculo depois sua facanha de voar resultasse em um mundo sem fronteiras no espaco e sem limites de tempo, possibilitando uma maior integracao e troca cultural entre os povos, avancos cientificos e relacoes economicas mais dinamicas. Hoje, voar num aviao comercial e uma experiencia comum e presente no dia a dia de milhares de pessoas no mundo.Ha 141 anos, no dia 20 de julho de 1873, nascia Alberto Santos Dumont, no sitio Cabangu, na cidade de Palmira (hoje municipio Santos Dumont) em Minas Gerais. Para reconhecer seu merito de inventor, nao faltam homenagens. No dia 20 de junho de 2013, por exemplo, foi publicada a Lei 12.831, determinando que aeroportos, bases aereas e similares mantenham permanentemente, em local visivel, a imagem de Santos Dumont acompanhada da inscricao Pai da Aviacao.A ANAC comemora a data de seu aniversario trazendo algumas palavras do proprio aviador, curiosidades e fotos, reafirmando que sonhos se tornam realidade a partir de muita imaginacao, ousadia e perseveranca.HistoriaCom apenas 12 anos, o brasileiro Santos Dumont tinha permissao de seu pai para dirigir locomotivas de cafe da regiao e, aos 14 anos, demonstrava uma natural facilidade para lidar com maquinas e realizar pequenos reparos. Ao ler as obras do escritor frances Julio Verne, nasceu no inventor o desejo de conquistar o ar. Os submarinos, os baloes, os transatlanticos e todos os outros meios de transporte que o romancista