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descreve como crime ter conjuncao carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos e pior, penaliza com reclusao de 8 a 15 anos. Deste modo, pode-se chegar ao exagero de se considerar estuprador um rapaz de dezesseis anos, que em um carnaval fora de epoca beija uma menina de treze anos na boca, com o consentimento dela. Para que se entenda tamanha regressao, antigamente o estupro presumido era assim definido quando a pessoa tinha conjuncao carnal com o menor de quatorze anos, mesmo que fosse com o consentimento do menor, fazendo-se para tal uma serie de combinacoes de artigos do codigo penal, mas agora e expresso no artigo acima. Tal crime chegou ate a ser relativizado pelos Tribunais Patrios, que entenderam que os jovens de hoje em dia, nao sao os mesmo da epoca da publicacao do codigo penal, pois sao mais experientes, informados e discutem livremente o sexo com os pais. Logo, a depender do caso concreto, nao seria crime toda e qualquer pratica de tal ato e se espera que a mesma interpretacao seja dada. Essa legislacao se afigura problematica, diversas sao criticas que o Judiciario tem feito sobre os artigos introduzidos, trouxe aqui apenas o que me causou maior estranheza. Mas ela nao para por ai, incentivando crimes ainda mais graves, ja que a pena sera a mesma se o agressor obrigar a vitima a fazer sexo oral ou seguir em frente com a penetracao. O legislador que idealizou a lei em comento, nao acompanhou a modernidade, as globalizacao da informacao, com orkuts, facebooks, twitters. Preocupou-se, em agravar a pena e a tipificacao do crime, sem pensar nas consequencias praticas. Nomear como estuprador um jovem que beija uma menina de 13 anos com o consentimento dela e lhe enclausurar na escola do crime, parece-me desproporcional e sem razoabilidade. Ressalta-se que nao se pretende com esse post inicentivar o abuso do menor, a pedofilia ou crimes afins, somente esperasse que a dureza da Lei seja abrandada caso a caso. A minha estranheza e que no final no de 2009, anterior ao ano de eleicao, onde houve a implantcao da campanha "Todos contra a Pedofilia" e varias CPI's foram instauradas, parlamentares aprovem essa Lei cruel como resposta. Quem assistiu o filme "Tropa de Elite 2" sabe do que eu estou falando.Reconheco a necessidade do fim da impunidade, mas tentar substituir a educacao que deveria ser dada pelos pais, o fortalecimento do carater e a conscientizacao dos jovens, nao se assemelha ao papel do Estado e e estuprar a nossa inteligencia. Aguardemos entao cenas dos proximos capitulos.
senador, e assim por diante.Deputado Federal e Estadual(http://www.youtube.com/watch?v=X8gLRA9U_Us&NR=1)O deputado estadual e o representante do povo na Assembleia Legislativa de seus Estados. Cabe ao deputado estadual o ato de legislar e manter-se como guardiao fiel das leis estaduais, podendo propor, emendar, alterar, revogar e derrogar leis. O mandato dos deputados estaduais e de quatro anos, podendo concorrer a sucessivas reeleicoes sem limite de vezes.O deputado federal exerce as mesmas funcoes do deputado estadual, mas a ambito federal. Ou seja, cabe ao deputado federal o ato de legislar e se manter como guardiao fiel das leis federais, podendo propor, emendar, alterar, revogar e derrogar leis. O mandato dos deputados federais e de quatro anos tambem.Feitas essas consideracoes, espero ter auxiliado na compreensao do papel de cada candidato nas eleicoes de 2010. Agora faca o seu papel, estude, leia, pesquise sobre o seu candidato, o seu voto ajuda a decidir o seu futuro.
Os candidatos foram um show a parte nessas eleicoes de 2010. Teve de tudo, palhaco, mulher salada, ator, cantor, comediante. Logo, eles foram um "prato cheio" para os humoristas de plantao. A ultima foi transformar em um hit nas redes sociais a Mulher de Joaquim Roriz, substituta como candidata ao governo do DF, Weslian Roriz (PSC), que foi a grande estrela da noite de debates promovida pela Rede Globo em todo o Brasil. Sua "performance" ja mereceu uma edicao no estilo melhores momentos no YouTube. Ela leu perguntas e respostas, embaralhou papeis e teve dificuldades em administrar o tempo. Para rir um pouco com a desgraca alheia veja aqui. A pretensao deste post, diferentemente do anterior, e comecar a delinear a forma como serao abordados os temas neste blog. A intencao deste blogueiro e, de maneira sintetica, tratar de assuntos do cotidiano dando enfoque juridico e vez ou outra tratar de outros assuntos, para que nao fique engessado em apenas comentar sobre seu universo profissional.No domingo seguinte a estreia (04/04), resolvi ir assistir o tao esperado filme sobre a vida de uma das mais conhecidas figuras do espiritismo que este Brasil ja conheceu, o Medium mais famoso do Brasil, Chico Xavier ou Francisco Candido Xavier, que ajudou a difundir o espiritismo e as palavras de Allan Kardec (Fundador e codificador do Espiritismo).Natural de Belo Horizonte, Minas Gerais, este ano faz 100 anos do seu nascimento, e oito anos de sua morte, sendo homenageado com a diversas acoes promovidas no Brasil, tais como um congresso sobre seus trabalhos, uma edicao especial comemorativa de sua primeira obra psicografica "Parnaso de Alem Tumulo", a elaboracao de um DVD e o lancamento do filme Chico Xavier, do direitor Daniel Filho(02/04).O filme trata da trajetoria de Chico Xavier desde sua infancia, marcada por sofrimentos, ate sua morte, onde sao pontuados fatos que deram a ele o titulo de medium com a capacidade de psicografar, ou seja, escrever mensagens ditadas por espiritos.Deixo registrado que nao sou seguidor da doutrina espirita, mas respeito muito quem seja, por isso acredito ser interessante deixar de lado qualquer reflexao minha sobre esse assunto. O que posso acrescentar, apenas como espectador por ser leigo no assunto, e que o filme, ate a sua metade, e enfadonho, moroso, com grandes apelos ao sentimentalismo por conta da infancia sofrida do medium. Contudo, da metade em diante, me vi perplexo com tanta bondade, solidariedade, com tamanha paciencia, caridade, compreensao, inteligencia, em um so individuo. A interpretacao do ator Nelson Xavier sera premiadissima, tenho certeza.Eu, mesmo descredulo, me vi tomado por uma sensacao de bem estar, de calma, paz, serenidade, que foi corroborada ao final do filme por meus companheiros de sessao, que se dirigiram, todos em silencio, a porta de saida da sala. A sensacao que tive foi que todo mundo ao certo nao sabia o que comentar, o que pensar, no que acreditar. Os seguidores da doutrina espirita nao viram nada alem de uma pequenissima biografia de Chico Xavier, seguido que acontecimentos que atestam a capacidade do medium. Os demais, assim como eu, aprenderam que
de Sousa Nucci, muito usado em bancas de concurso publico e refencia no Direito Processual Penal, publicou no jornal (e site) Carta Forense um artigo sobre a "ilegitimidade da psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro", esse que foi trancrito em sua Obra "Codigo de Processo Penal Comentado".Feitas essas consideracoes, resta dizer que alguns outros questionamentos ficaram latentes na minha mente, depois de assistir o filme, minha visao sempre cetica de tudo, fez-me reletir e indagar: Sera que existe um Chico Xavier para cada pais, para cada nacao? O que faria do povo brasileiro tao privilegiado para receber mensagens de seus entes queridos falecidos? Porque nao receber mensagens de grandes mestres qua acabariam com alguns misterios da humanidade como Einsten, Platao, Socrates, Presidente Kennedy, Jesus Cristo?As respostas ou a tentativa de uma explicacao seria melhor e amplamente tratada em um post especifico, contudo tudo que me cabia e era de meu interesse relatar do filme foi abordado neste aqui, ficando a criterio dos leitores o debate sobre as perguntas feitas acima.
Como e do conhecimento de familiares, amigos e pessoas proximas, dia 24/04 fez um ano do falecimento de Jose de Ribamar Saraiva Filho, meu PAI.A perda de um ente querido e uma pessima experiencia na vida de todos, mais ainda de uma das duas pessoas responsaveis por 80% (oitenta por cento) do que somos.Antes e oportuno frisar que uma homenagem para o Dicionario Aurelio significa: Do occitano ant. omenatge. Protesto de veneracao e respeito; preito. Ato de cortesia, de consideracao, de galanteria. Obra composta de trabalhos de varios autores, dedicada a pessoa notavel numa area do conhecimento, por ocasiao de aniversario ou de outro fato marcante em sua vida e que registra a admiracao e o respeito dos que a escrevem.Desta forma, registro essa homenagem, aqui neste post, para uma das pessoas mais importantes da minha vida, aquele que me inspirou, que foi meu heroi, que participou integralmente da formacao do meu carater, que me ensinou valores e principios, que me disse nao e sim nas horas certas, que me deu grandes momentos de felicidade, ensinou-me que ter conhecimento e ter poder e que o tempo perdido nao e recuperado, pois todos temos prazo de validade.Faco esta pequena biografia abaixo, nao para me vangloriar do PAI que tive, mas sim como forma de agradecimento por toda experiencia que me fez adquirir e pelo PAI exemplar que foi.Jose de Ribamar Saraiva Filho, nasceu em 1948 em Sao Luis do Maranhao, em 23 de novembro, no Hospital Portugues, na Rua do Passeio. Era filho de Jose de Ribamar Saraiva e Maria Vitoria Ferreira Saraiva, foi irmao de Ana Maria Ferreira Saraiva e Antonio Jose Ferreira Saraiva.Em 1954 morou na Rua Paulo Fontin, no 138, fazendo o curso primario no Colegio Coracao de Jesus e na Escola Modelo Benedito Leite. Cursou o ginasio e o cientifico (2o grau) no Liceu Maranhense.Na infancia gostava de construir carros e objetos de madeira, exercendo com criatividade a atividade de marceneiro. Contudo, aos 12 anos, foi acometido por uma pneumonia, ficando isolado no Gabinete de Estudo de seu pai, onde leu os classicos da Literatura Universal, de romancistas famosos, livros de Filosofia e de diversas correntes de pensamento.No periodo de 1968 a 1972 cursou Direito na Faculdade de Direito de Sao Luis e escreveu artigos para o Jornal Pequeno. O ano seguinte, foi de muitas conquistas profissionais e pessoais, pois foi professor da Faculdade acima referida, Diretor de Tv da Televisao Educativa do Estado do Maranhao e Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhao -UFMA. Ainda nesse ano, casou-se com Ligia de Oliveira Costa (Ligia Costa Saraiva), na Igreja de Sao Jose de Ribamar, resultando no meu nascimento e no da minha irma Leticia Maria Costa Saraiva.Em 1974 foi Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado do Maranhao e, no ano seguinte, foi Chefe de Gabinete do Prefeito de Sao Luis, perdurando ate o ano de 1977, sempre lecionando no Curso de Direito da UFMA.No ano de 1977 foi Coordenador da Coordenacao Cultural da Televisao Educativa do Maranhao. Um ano apos, comecou o seu mestrado
em Educacao na Fundacao Getulio Vargas, que concluiu em 1983, quando defendeu, com louvor, a Dissertacao "O Ensino e a Pratica Social Concreta do Direito - O caso do Maranhao".Na epoca em que cursava o mestrado, 31 de maio de 1979, foi acometido pelo seu primeiro infarto e a primeira cirurgia para a implantacao de duas pontes de safena.De 1983 ate 1987, foi Coordenador do Curso de Direito da UFMA e professor da cadeira Direito Constitucional, ano tambem em que sofreu o segundo infarto e a segunda cirurgia para implantacao de mais tres pontes de safena e uma mamaria (09 de setembro).No ano de 1989 publicou palestra na PUC do Rio de Janeiro e verbete com o tema " Falencia Sumaria" no volume 38 da Enciclopedia Saraiva do Direito.Continuou trabalhando como professor do Curso de Direito da UFMA, vindo a se licenciar (1990 a 1992) para tratamento medico por insuficiencia cardiaca, aposentando-se por invalidez permanente como Coordenador do Curso de Direito da UFMA (14 de setembro de 1992).Desse ano ate 1997, dedicou-se a atividades artisticas, escrevendo contos e poesias, bem como produzindo telas que retratavam a arte abstrata.Em 19 de julho de 2006 teve seu terceiro infarto, o que fez, em seu periodo de resguardo, iniciar sua atividades ciberneticas, com a criacao de blogs e sites relacionados a arte, poesia e literatura.No dia 24 de abril de 2009 veio a falecer, por falencia multipla dos orgaos, fruto de uma pneumonia e de insuficiencia dos pulmoes e coracao.A vida relatada acima, e de um homem que sempre avancava profissionalmente, trabalhador, sem que isso prejudicasse seu convivio com sua familia.Por fim, sem mais delongas, haja vista esse assunto ainda me causar desalento, desabafo que me arrependo de certas coisas que disse ou nao disse, que nao fiz ou que fiz com meu PAI, denotando que certos erros cometidos na vida nao podem ser revistos como se fossem passiveis de recurso ou reforma.Tudo isso exposto, caros leitores, deixo trecho de um dos varios textos que meu pai escreveu, objetivando uma reflexao sobre a vida, para que se de valor ao cotidiano vivido.Prazo de ValidadePor sermos, no fisico, pereciveistemos prazo de validadeNao importa a idade, esse tempo se esgota.A perda nao se conta pela data de producao,na cronologia, como refeicao, plastico e outros artefatos, de industrial fabricacao.A validade se coloca na tarja do saber viver: amar, aventurar-se, ser proponivel, livre, feliz, ter da paz a sensatezde saber rir de si mesmoe, em tudo encontrar o sentido da piada.Aproveitar momentos, cultivar bom humore correr, para longe, da boca torta do azedume, da briga inutil, impropria, desgastante e desgastada, dos padroes enfadantes, de aceitar derrotas, de permitir ser engolido pelo cotidiano, de atuar com a responsabilidade-magia, de cumprir obrigacoes com caucao, de amparar a seguranca impiedosa e beocia, sacrificando o Prazer.O prazo de validade e a vida vivida.O resto... uma simples trovoada, sem relampagos!...Sabe-se quando acabou, deixando o corpo somente sobreviver!
longo dos meus vinte e sete anos, meu pai, tios, primos, amigos e conhecidos que infelizmente foram vitimas do uso exagerado da bebida alcoolica pude perceber, sem excecoes, que ser careta e ser solidario. Explico-me.Ressalto que nao sou da area medica, quica da area da saude, mas com uma pequena leitura e os acasos da vida, posso me dar o direito de fazer uma explanacao sobre o assunto.Com efeito, ate hoje, a ciencia e a medicina, nao entraram num consenso sobre os reais males do uso da bebida alcoolica. Sabe-se que seu uso exacerbado provoca ansiedade, fala arrastada, dificuldade para tomar decisoes, desinibicao do comportamento ou sonolencia (efeito imediato).A longo ou curto prazo, o alcoolismo pode provocar doencas graves no cerebro e figado, podendo, inclusive, resultar em cancer. A funcao cognitiva pode ser intensamente afetada pelo consumo abusivo de alcool. No figado, pode ocorrer a hepatite alcoolica, que pode levar, ate mesmo, ao cancer. O abuso de alcool tambem esta relacionado a desnutricao, problemas cardiacos, ulcera peptica, pancreatite e alteracoes nos nervos e musculos.Claro que o tempo esta intimamente relacionado a predisposicao do individuo, sejam por questoes hereditarias, geneticas, medicas ou acidentais. O que percebo e que principalmente as pessoas que descobrem ou sentem essa predisposicao sao as que mais consomem.Os motivos (ou desculpas) sao os mais diversos possiveis, sou o super-homem, a vida e curta, porque nao beber se vou morrer?, Quem nao bebe nao morre do mesmo jeito?, Como curtir a vida sem beber?, Nao conheco ninguem que tenha feito amizade tomando leite, Quem nao bebe nao tem historia pra contar e outras tantas que ja escutei, no intuito de ser convencido a fazer parte dessa massa crescente.Acontece que quando a pessoa nao se impoe limite, a vida traicoeiramente vem e reprime. Sao os casos em que a pessoa logo com tenra idade, pelo uso excessivo de alcool havendo certa predisposicao, e acometida por doenca grave ou fica impossibilitado de desenvolver atividades normais do dia a dia sem o auxilio de uma pessoa. Nesse ponto que minha teoria vem a tona.Quando isso acontece, as pessoas que os cercam: amigos, familiares, namoradas, conhecidos com boa alma; deixam de viver completamente as suas vidas para dedicarem grande parte a pessoa acima exemplificada.Entao, ao pensar de forma egoista, achando, equivocadamente, que se voce nao cuidar da sua saude estara prejudicando a voce somente, que sua saude so lhe diz respeito e que nao precisa de ninguem em casos que tem todo o dinheiro do mundo, olhe ao seu redor. Veja as pessoas que se importam com voce e como isso poderia prejudica-las, nao so financeiramente, mas emocionalmente, fisicamente e psicologicamente.Busque o equilibrio, se isso realmente tiver que acontecer sem que para isso voce coopere de maneira eficaz, seu coracao estara tranquilo, sua mente em paz, a ajuda vira com prazer e quem sabe nao sera um grande fator para a uma reabilitacao mais celere e sem mazelas.Concluo, assim, que ser careta nao e ser retrogrado, estar fora de moda ou demonstrar nao ser moderno, e sim e um gesto de amor ao proximo,
senso . (referido no AgRg na Suspensao de Liminar e de Sentenca No 1.200 DF, STJ).O Superior Tribunal de Justica, ao se manifestar sobre essa materia, analisando Agravo Regimental em Suspensao de Liminar, concedeu eficacia apenas a Instrucao Normativa no 10/09 e, na parte que lhe corresponde, a RDC no 44/09, como abaixo se ve em trecho da decisao:Percebe-se ai que a motivacao da decisao, a saber, o desestimulo a automedicacao, diz respeito da Instrucao Normativa no 10/09 e, na parte que lhe corresponde, a RDC no 44/09; nao tem a ver com a Instrucao Normativa no 09/09, cujo proposito e o de restringir o comercio, em farmacias e drogarias, de "produtos que nao possuem qualquer relacao com a saude e que nao se enquadrem no conceito de produtos correlatos" (fl. 09). (...) Por isso, revogo, em parte, a decisao de fl. 1.661/1.666, mantendo-a apenas para dar eficacia a Instrucao Normativa no 10/09 e, na parte que lhe corresponde, a RDC no 44/09. (STJ, AgRg na Suspensao de Liminar e de Sentenca no 1.200 DF (2010/0032653-8), Ministro ARI PARGENDLER, publicado em 05/05/2010). Deste modo, ao dar somente eficacia a Instrucao Normativa e Resolucao acima referida, o Superior Tribunal de Justica suspendeu os efeitos da Instrucao Normativa no 09/2009 que trata dos produtos que podem ser comercializados em farmacias e drogarias, permitindo, assim, a comercializacao de produtos de conveniencia em farmacias.
flagrante e a ausencia de nocoes basicas de civilidade, o que vale e a praticidade em resolver o problema. Em um pais como o Brasil, em que o incentivo a melhoria da educacao de seu povo se tornou um instrumento politico para angariar votos, louva-se as medidas ja tomadas para conscientizar e combater mais essa praga da globalizacao e dos tempos modernos. Fonte: IBGE e Camara dos Deputados
E na Xoxota?! hahahahahahaha curtiu? entao nos siga no twitter e curta no facebook! Acho que alguem machucou, rsrsrs! Curta no facebook ai parcerao! Cala boca porra, deixa eu ouvir la! hahahahahaah muito boa! curta nossa pagina no facebook ai, danadinho! Em homenagem a galera do Orkut que acompanha o blog.Via Facebook A Paz do Senhor pessoal!O coquetel de pre-lancamento do cd "Abro o meu Coracao" que aconteceu no dia 1 de outubro de 2011, foi uma bencao, abaixo algumas fotos do evento e em breve videos. A paz do Senhor!Como prometido, segue alguns videos do coquetel de pre-lancamento do cd "Abro o meu Coracao" e a entrevista com Fabio Abud.Em breve postarei outros!Comentem Pessoal!!! Ola Pessoal! No dia 09/10/2011 ministramos na Igreja Batista Koinonia em Campos - RJ, foi uma bencao, abaixo fotos e videos do evento.Fiquem na Paz! A Paz do Senhor!No ultimo domingo ministramos na igreja Batista Casa do Pai, foi uma grande noite de Louvor e Adoracao a Deus. Agradeco ao Pr. Oseias, os levitas (Otavio, Gerson, Thiago), o sonoplasta e todos os membros, por nos acolher de maneira tao grandiosa. Que Deus continue prosperando o "Ministerio Casa do Pai".Fiquem na Paz! Ola pessoal!Na madrugada de domingo as 5h. do dia 20 de Novembro de 2011, ministramos no evento 24 horas de Adoracao na Igreja Batista de Eldorado, foi uma grande bencao, varios ministerios(bandas) ministraram durante 24 horas. Este evento acontece todo ano e e um grande passo para aproximar os Ceus de Deus para nosso Estado e Nacao. Queremos agradecer ao Pr. Fernando Trindade, aos Levitas e o Pessoal da tecnica pela hospitalidade que nos recebeu.Que Deus multiplique a uncao deste ministerio a cada dia!Fiquem na Paz!!!!!!! Ola pessoal!Neste ultimo domingo dia 27-11-11 ministramos na Igreja Congregacional Jesus Vive, liderado pelo Pr. Claudemir, foi uma grande noite de louvor e adoracao. Agradecemos a todos membros, Pr. Claudemir e aos Sonoplastas pela hospitalidade. Que Deus prospere o ministerio da Igreja Congregacional Jesus Vive. Nao podemos deixar de agradecer ao batera Arthur Souza que nos ajudou nos eventos 24h. de Adoracao e neste evento, substituindo o nosso batera Alcemir de Jesus que estava viajando.Deus abencoe a sua vida Arthur. Grande abraco!Fiquem na Paz!!!!!!! Boa tarde!No ultimo domingo dia 06/05/12 tivemos o prazer de estar ministrando novamente na Igreja Evang. Avivar, localizada no bairro IPs na cidade de Campos/Rj. Somos sempre bem recebidos e ficamos muito a vontade, pois temos grandes amigos por la. Enfim, foi uma otima noite de adoracao!Queremos agradecer a igreja em geral pela receptividade e nao podemos esquecer de citar nomes de amigos que nos ajudaram bastante no apoio durante e antes da ministracao, sao eles: Rikinho e Pastor Marcus Mendes.Igreja AvivarGlauco e Pr. Marcus Mendes Glauco e Rikinho Glauco e Banda(Leonardo de Paula - Baixo, Glauco - Voz, Alcemir de Jesus - Bateria, Claucilei Santos - Guitarra)No proximo domingo estaremos em Nova Friburgo/RJ, na igreja Evang. Ceifa, Pastor Sergio Paim, sera a segunda vez que ministraremos la, a primeira vez ainda estavamos no ministerio "Vaso Novo", tenho certeza que Deus vira com forca!Fiquem na Paz!
meados do seculo XIX, era costume entre as noivas presentear os convidados de seu casamento com uma pedra turquesa em formato de pomba. "O turquesa virou, sem duvida, uma das cores mais importantes para futuras esposas, o que fez com que Charles Lewis Tiffany decidisse, em 1945, utiliza-la na decoracao de seus catalogos e, depois, de suas famosas caixas". A seguir, fotos de detalhes em azul Tiffany para inspirar...]No convite...Na composicao da mesa...Nos doces...No bolo... E ate na gravata do noivo. Por que nao? E entao, gostaram?Comentem!Beijos e bom feriado!Mari