Casas velhas, abandonadas nos centros das cidades!O que isso tem a ver com "planejar a expansao urbana" e com "habitacoes sociais"?Um dos comentarios recebidos pelo blog tocou num ponto importantissimo, quando o tema sao problemas urbanos: o esvaziamento do centro e, consequentemente, os predios abandonados que, via de regra, se encontram nas regioes mais valorizadas das cidades. E preciso ter em mente que esse e um fenomeno comum em muitas cidades brasileiras, pequenas ou grandes. Curitiba, Sao Paulo, Fortaleza, Dourado, Ribeirao Bonito, Bocaina e muitas outras tem problema semelhante. Veja os mapas abaixo (Dados: Fundacao Seade: http://www.seade.gov.br/ - Mapas: Google Maps):Ribeirao Bonito: area central (em amarelo) e crescimento.Populacao em 1940: 11.591Populacao em 2010: 12.127Populacao em 2011: 12.220De 1940 ate hoje a populacao nao aumentou muito. A area ocupada pela cidade sim. Entre os motivos estao: politicas que motivaram a diminuicao da populacao rural e esvaziamento do centro.Dourado: area central (em amarelo) e crescimento.Populacao em 1940: 9.625Populacao em 2010: 8.609Populacao em 2011: 8.610O fenomeno se repete: diminuicao da populacao rural e esvaziamento do centro. Bocaina: area central (em amarelo) e crescimento. Populacao em 1940: 9.129Populacao em 2010: 10.846Populacao em 2011: 11.000O fenomeno se repete: diminuicao da populacao rural e esvaziamento do centro. Dados: Fundacao Seade: http://www.seade.gov.br/ - Mapas: Google MapsSegundo a profa. Raquel Rolnik, desde 2001- quando foi criado o Estatuto da Cidade - existe uma ferramenta legal para lutar contra esse processo: e o IPTU progressivo no tempo. Normalmente, se comeca com uma notificacao ao proprietario e um prazo para cumprimento das exigencias da prefeitura (manutencao, alugal, venda ou utilizacao do imovel). Em casos extremos, se pode chegar a desapropriacao. Porem, isso nao funciona sem planejamento urbano. O IPTU progressivo no tempo e um instrumento para se atingir os objetivos do planejamento urbano (ou seja, onde se vai incentivar a utilizacao residencial, comercial ou de servicos; para onde e preferivel que a cidade creca e assim por diante).Seria viavel aplicar esse tipo de IPTU em cidades como Dourado e Ribeirao Bonito? Mesmo sem planejamento urbano?...Mais informacoes: http://raquelrolnik.wordpress.com/2011/08/29/iptu-progressivo-em-curitiba/ http://www.cartacapital.com.br/sociedade/ha-mais-imoveis-vazios-do-que-familias-sem-moradia-em-sao-paulo http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/doutrinaparcel_33.pdf Dados do SEADE (Fundacao Sistema Estadual de Analise de Dados):Em 2009, as cidades de Bocaina, Dourado, Ribeirao Bonito e Trabiju gastaram os seguintes valores com cultura:Bocaina - 336.575,00 reais Trabiju - 416.933,00 reais Dourado - 117.949 reais Ribeirao Bonito -105.349 reaisFonte: http://www.atribunamt.com.br/?p=109230Quer saber quanto dinheiro foi gasto em outros setores, como saude, educacao, transportes, esportes etc.?Acesse o link do SEADE e faca sua busca no Sistema de Informacoes dos Municipios Paulistas: http://www.seade.gov.br/produtos/imp/ (entre na opcao "pesquisa") SUGESTAO DE LEITURA:As Cidades Invisiveis, do escritor italiano Italo CalvinoUm livro que nos e apresentado como uma conversa entre o grande explorador, Marco Polo, e o Kublai Kan, o imperador mongol, em que o primeiro descreve as cidades que visitou (ou nao), ao segundo.Mas na realidade aquilo que temos e um conjunto de varios mini-contos (55, para ser preciso), divididos e estruturados de forma matematica, com 11 temas, com 5 cidades contempladas em cada um, tudo dividido em 9 capitulos, intercalados com trechos de conversa entre as duas personagens.As cidades descritas por Marco Polo tem um rigor