Em sessao solene, o Congresso Nacional iniciou nesta quinta-feira os trabalhos legislativos de 2012, o segundo ano da 54a legislatura. A sessao foi conduzida pelo presidente do Congresso, senador Jose Sarney, com a presenca do presidente da Camara, Marco Maia, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que trouxe a mensagem da presidente Dilma Rousseff.No texto de Dilma, lido pelo 1o secretario da Mesa do Congresso, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), a presidente do Brasil fez um balanco de seu primeiro ano de mandato e listou metas para 2012.Com enfase a situacao economica favoravel do Brasil frente a outras economias, Dilma destacou os avancos na tentativa de transformar o Brasil em um pais de classe media.Para a presidente, em um ano no qual as grandes potencias mundiais cresceram pouco ou ate retrocederam, o Pais manteve-se em crescimento. O Brasil gerou quase 2 milhoes de empregos, o segundo melhor resultado da nossa historia, registrou Dilma.Ela lembrou tambem a necessidade de avancar na reforma politica. Continuaremos trabalhando em conjunto com esta Casa para, atraves do debate democratico, avancar na reforma politica. Entendemos que sao necessarias mudancas que fortalecam o sentido programatico dos partidos brasileiros e aperfeicoem as instituicoes, permitindo maior transparencia ao conjunto da atividade publica, afirmou.Materias importantes - O presidente da Camara, Marco Maia, destacou que a Camara tera varios projetos prioritarios para votar neste ano de eleicoes municipais, como o que institui o fundo de previdencia complementar do servidor publico federal (Funpresp PL 1992/07). Para ele, a proposta ja conta com um forte indicativo de acordo entre as liderancas da Casa.A distribuicao dos royalties do petroleo (PL 2565/11) tambem devera movimentar a Casa, disse Maia. Os parlamentares estao amadurecendo o debate sobre a medida, que certamente proporcionara importante volume de recursos a estados e municipios.Copa do Mundo - Quanto ao projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), o presidente defendeu sua rapida aprovacao. Esse instrumento formatara a organizacao deste tao grandioso evento, que servira de vitrine da cultura brasileira para o mundo.Maia tambem considerou prioritario aprimorar a chamada Lei Seca (11.705/08) para reduzir os acidentes de transito provocados por aqueles que dirigem alcoolizados.Problema das MPs - Em seu discurso na solenidade, o presidente do Congresso, Jose Sarney, criticou a edicao excessiva de medidas provisorias, o que classificou como o problema mais grave do processo legislativo. Para ele, em alguns casos ela e uma armadilha no aprofundamento da democracia, porque pode ser uma porta aberta a baixa qualidade das leis e invasao de dispositivos casuisticos e inoportunos.Sarney destacou a necessidade de fazer uma reforma politica e defendeu o fim do voto proporcional como existe hoje. E preciso que cheguemos a um modelo em que o eleitor se sinta vinculado ao eleito, em que as forcas economicas e corporativas tenham sua influencia reduzida, afirmou, reconhecendo que a crise da democracia representativa e um fenomeno mundial.Poderes em harmonia - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, destacou a importancia da harmonia entre os Poderes e os 120 anos de historia do Supremo