No ultimo dia 26 de outubro a Eletronuclear convidou a todos para dar continuidade ao processo de implantacao do Programa Educacao Ambiental (Eletronuclear) referente a condicionante ambiental 2.60 da Licenca Previa no 279/2008 emitida pelo IBAMA/MMA, hoje denominado PEA/CA.Praticamente dois anos apos o termino das oficinas realizadas em 2009, pelo IBAM, Instituicao contratada pela Eletronuclear para mediar o processo de construcao coletiva do referido Programa, as discussoes foram retomadas exatamente do ponto onde parou, na criacao e implantacao de um organismo de controle social inicialmente denominado Conselho.Havia um impasse na validacao do processo de construcao do PEA/CA decorrente da estrutura de gestao apresentada pelo IBAM que considerava a possibilidade do Programa acontecer sem a criacao do Conselho, assim previamente denominado, com a justificativa de que se a sociedade se organizasse em cria-lo, este faria parte do processo de gestao/ implantacao do Programa, caso contrario o programa seria implantado e gerido pele Eletronuclear. Diante deste quadro, os participantes das oficinas que representavam os tres municipios da area de abrangencia do PEA/CA, Paraty, Angra dos Reis e Rio Claro, aprovaram o trabalho desenvolvido durante as oficinas com a condicao de que o referido Conselho fosse de fato criado e implantado pela Eletronuclear, pois do contrario nao o validariam.Apesar de haver poucos participantes que acompanharam o processo de construcao coletiva do PEA/CA da Eletronuclear, o Evento contou com diversas instituicoes, dentre elas o IBAMA, que justificou a morosidade da instituicao em analisar a proposta do PEA apresentada pela Eletronuclerar e esta por sua vez, esclareceu que dentre as 60 condicionantes colocadas pelo IBAMA, condicionante ambiental 2.60 nao foi eleita como uma das prioridades, justificando o atraso de dois anos para dar inicio ao processo de implantacao da mesma.O evento finalizou com a boa noticia de que o mecanismo de controle Conselho, proposto pelos participantes do processo de construcao coletiva do PEA em 2009, foi aceito pelo IBAMA, nao somente por se tratar de uma demanda apontada pelos participantes deste processo, mas especialmente por se tratar de uma das diretrizes apontadas pela condicionante 2.60: f) Prever mecanismos de controle social no que tange a avaliacao do processo de execucao e de seus resultados. O superintendente de Licenciamento Ambiental da Eletronuclear Sr. Ronaldo expressou tambem a vontade da Eletronuclear em atender a essa demanda, ficando a cargo da Eletronuclear a conducao do processo de retomada das discussoes acerca da implantacao do PEA/CA e criacao do referido Conselho.As oficinas na parte da tarde foram traduzidas num exercicio entre os participantes do evento para colher informacoes acerca do que se imagina para a criacao deste mecanismo de controle social previamente denominado Conselho.Aguardamos entao o desdobrar deste trabalho na esperanca de que a regiao de Paraty, Angra dos Reis e Rio Claro finalmente desenvolva de maos dadas com a Eletronuclear projetos de Educacao Ambiental de forma inovadora, integrada e participativa, consolidando parcerias e acoes de fundamental importancia para o desenvolvimento sustentavel da regiao.Por Grazzielle ZacaroEng. FlorestalDiretora de Meio Ambiente Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMAPrefeitura Municipal de Paraty LISTA DE PRODUTOS CONTATO P/ ENCOMENDAS : ANA LUIZA: