Carina B. Gouvea[1][2]A medidaque o tempo avanca, as leis progridem para alcancar a realidade social quedeseja e que realiza a pessoa constitucional; paralelo a isso, a corrupcao semanifesta de forma incontrolavel em uma proporcao infinitamente maior. O malconhecido como corrupcao - a doenca dos seculos - atua de formaaniquiladora, fatal! E possivel contabilizar os males da corrupcao? Quantosforam prejudicados pela impossibilidade de desenvolvimento social? Diante dessa indagacao, seria o cancer, naverdade, a doenca que mais mata no mundo? Todo ano morrem cerca de 7,6 milhoesde pessoas com cancer, mas e com a corrupcao, quantos morrem anualmente? Osindices da corrupcao afetam diretamente e indiretamente quantas pessoasconstitucionais, aniquilando seus sonhos, suas garantias de desenvolvimento, deerradicacao da pobreza e da marginalizacao, de reducao das desigualdadessociais, suas esperancas de uma vida melhor?(...) Nas favelas, no SenadoSujeira pra todo ladoNinguem respeita a constituicaoMas todos acreditam no futuro da nacaoQue pais e esse? (Renato Russo)(...)Vamos celebrar a estupidez do povoNossapolicia e televisaoVamoscelebrar nosso governoE nossoEstado, que nao e nacaoCelebrara juventude sem escolaAscriancas mortasCelebrar nossa desuniao. (Renato Russo) A corrupcaoe culpa da impunidade secular e eles, os corruptos e os corruptores, contamtambem com o nosso esquecimento. Precisamos de mudancas nas regras! Pragainsidiosa que tem uma ampla gama de efeitos corrosivos sobre as sociedades, acorrupcao enfraquece a democracia e o Estado de Direito, leva a violacoes dosdireitos humanos, distorce os mercados, corroi a qualidade de vida e permiteque o crime organizado, o terrorismo e outras ameacas a seguranca humana possamflorescer[3].Ainda, deacordo com Annan, este fenomeno do mal e encontrado em todos os paises, seja degrande ou pequeno porte, rico ou pobre, mas e na perspectiva do desenvolvimentoque seus efeitos sao mais destrutivos. A corrupcao atinge os pobres de formadesproporcional, por desviar fundos destinados ao seu desenvolvimento, minandoa capacidade de um governo de prestacao de servicos basicos, principalmente osdireitos fundamentais sociais. E um elemento-chave no mau desempenho economicoe um importante, se nao o mais grave obstaculo para o alivio da pobreza e dareducao das desigualdades sociais. A corrupcaofoi declarada mundialmente uma ameaca para o desenvolvimento sustentavel daspessoas, a estabilidade e seguranca das sociedades e do governo, minando asinstituicoes e os valores da democracia, os valores eticos e de justica e pondoem risco o desenvolvimento sustentavel e do Estado de Direito.E os codigos de decoro foramcriados, tambem com a finalidade de combater a corrupcao. Devem promover aintegridade, honestidade e responsabilidade entre os funcionarios publicos, deacordo com os principios fundamentais do sistema juridico. E devem ser aplicadasas medidas disciplinares adequadas! Decoro[4],decencia, compostura, dignidade, honestidade, honradez. A concepcao semanticada palavra ja nos remete a virtude moral. A palavra em sua concepcao, porinumeras razoes, possui nucleos distintos de aderencia. Decoro parlamentar ja nos remete a outro nucleosemantico. Tal e seu valor que, segundo Narain[5],disciplina, decoro e dignidade sao de suma importancia para o bom funcionamentoe sucesso das instituicoes democraticas. Esta e uma preocupacao mundial, vistono contexto da evolucao da democracia. A falta de decoro e um problema grave,considerado aberracao.O sucesso, a eficacia e o prestigio de qualquerinstituicao esta associado a medida que adere aos padroes de disciplina. Alemdisso, constitui norma fundamental. Isto e particularmente mais