Analise de patentes de medicamentos tem novo fluxo1 de junho de 2012A analise da Anvisa sobre os pedidos de patentes de medicamentos tera um novo fluxo. A partir de agora, a chamada anuencia previa sera feita antes que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) avalie e decida sobre os processos de patentes. Esta nova rotina e resultado do relatorio do Grupo de Trabalho Interministerial que discutiu, nos ultimos oito meses, as relacoes e atribuicoes da Anvisa e do INPI na analise de patentes farmaceuticas.O relatorio final do Grupo de Trabalho propoe que os pedidos de patentes farmaceuticas feitos ao INPI sejam encaminhados a Anvisa. Se a Agencia conceder a anuencia, o pedido retornara ao INPI para que seja dado seguimento ao processo de avaliacao. Caso a Anvisa nao conceda a anuencia previa, o pedido de patente sera arquivado e a decisao publicada na Revista da Propriedade Industrial.Para o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, o relatorio da mais clareza ao trabalho das duas instituicoes e evita questionamentos externos em relacao a atuacao do Brasil na area de patentes farmaceuticas. O INPI e a Anvisa ainda devem publicar uma normativa detalhando o novo processo e os aspectos da analise de cada orgao.De acordo com o artigo 229-C da Lei 9.279/96, a concessao de patentes para produtos e processos farmaceuticos depende da anuencia previa da Anvisa. Este mecanismo foi criado de forma a aproximar o direito a propriedade intelectual das politicas publicas de saude e igualdade social vigentes no Brasil.O Grupo de Trabalho foi composto pelos ministerios da Saude e do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, pela Anvisa, pelo INPI e pela Advocacia Geral da Uniao. O trabalho do grupo foi motivado pelos pareceres 210/2009 e 337/2011 da AGU, que recomendaram a articulacao entre o INPI e a Anvisa a fim de melhorar a gestao publica com foco na saude.Veja a Portaria Interministerial 1.065/12 que aprova o relatorio (Confira aqui o relatorio final. FONTE: http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/2012+noticias/analise+de+patentes+de+medicamentos+tem+novo+fluxo Nozes contra o cancer de mamaPesquisa revela que elas sao capazes de prevenir e combater tumores, ate mesmo em estagio mais avancadopor Caroline Randmer | design Ana Paula Megda | fotos Gustavo ArraisLeia tambemCancer de mama: a defesa esta em suas maosCastanhas: um punhado de muita saudeComum em receitas natalinas, esse fruto oleaginoso tem potencial para marcar presenca o ano inteiro nas mesas brasileiras. Seus nutrientes gorduras boas, caso do omega- 3, aminoacidos e algumas vitaminas, como a E sao responsaveis por beneficios como o controle da pressao arterial, a reducao da taxa do colesterol ruim, o LDL, e ate a cicatrizacao. Agora, pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade Marshall, nos Estados Unidos, comprovaram que uma nova benesse deve ser acrescentada a essa lista: a prevencao do cancer de mama, tipo mais frequente entre as mulheres.O trabalho foi realizado com dois grupos de roedores. Um deles recebeu o que, para nos, equivaleria a 56 gramas inclusive durante a gestacao, atraves da alimentacao da mae e o outro nem uma lasca sequer de nozes. Para os que tiveram os pratos salpicados com o alimento, o risco de desenvolver a