tem como uma das decorrencias o in dubio pro reu, onde na duvida, o juiz deve absolver. O que eu toquerendo dizer: a partir do momento em que eu admito que o juiz colha provasmesmo antes de iniciada a acao penal,eu to comprometendo o principio dessatriparticao de funcoes: juiz,acusacao e defesa. Antes de iniciada a acao penal,quem produz provas e o delegado de policia. Agora note. Apenas o inciso I e inconstitucional.II determinar, no curso da instrucao, ouantes, de proferir sentenca, a realizacao de diligencias para dirimir duvidasobre ponto relevante.Ou seja, ordenar antes da acao penaliniciada e inconstitucional, mas determinar no curso da instrucao nao. Eu tenhoque saber essa diferenca. Agora ha o caso de provas irrepetiveis. Num caso concreto,uma testemunha tem um estrado a ser feito, ele diz que nao vai ficar aqui pra testemunhar,ele tem que viajar e nao vai mudar de ideia. O testemunho dela pode sercolhido? Sim, e deve, mas isso quem vai fazer e o delegado de policia, nao ojuiz. O juiz e imparcial. Por isso muitos autores criticam isso. E euveementemente. Eu acho isso ai inconstitucional. O Inciso II nao tem problemas,principio da verdade real. Vamos analisar agora as provas que sao inadmissiveisno processo. Art.157. Sao inadmissiveis,devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilicitas, assim entendidas asobtidas em violacao a normas constitucionais ou legais.Aqui ha aquela confusao do legislador jacitada e eu vou tentar salvar isso. O juiz pode nao admitir uma prova e desentranhardo processo se essa prova estiver dentro do Inquerito Policial. Exemplo: euposso iniciar um a busca e apreensao no inquerito policial? Posso. E se essa busca nao tiver ordem judicial elavai ser prova legal ou ilicita? Sera ilicita, e eu vou desentranhar do InqueritoPolicial. Eu inadmito no processo e mando desentranhar. To tentando salvaraquilo ali.Agora devemos falar sobre as teorias deilicitude da prova. Eu tenho cinco teorias. Aqui tem bastante coisa. Primeiroeu tenho a teoria dos frutos da arvore envenenada, onde vai ser gerada provailicita por derivacao. Se eu tenho uma arvore podre, todos os frutos queadvirao dela, sao podres. Entao se uma prova e ilicita, todas as provas queforam descobertas a partir dela, tambem serao por derivacao. O delegado invadeum domicilio sem autorizacao, pega uma caderneta com telefone. Essa prova serailicita. E dessa caderneta, eu descubro outras tres provas, que serao ilicitaspor derivacao. Eu torturo um cara buscando uma confissao. Isso e prova ilicita.E se dessa tortura eu vier a descobrir outros fatos, ele serao tambem provas ilicitas.A confissao e a arvore, e as provas obtidas os frutos podres. Isso esta noparagrafo I. Sao tambem inadmissiveis as provas derivadas das ilicitas. Masfica atento. Se por acaso essa prova mesmo sendo derivada ilicitamente vier deuma fonte independente? Imagina o individuo preso por crime de extorsaomediante sequestro. Voce comeca a inquiri-lo e ele diz que esta sem memoria. Vocemanda chamar o Memoria, um negao de 2 metros, forte pra caramba, com um porretena mao. E voce pede pro Memoria conversar com o preso. Rapidamente a memoriadele aparece e voce obtem a informacao do cativeiro. A policia vai la e acha. Exemplo,goleiro de time