GRINBERG, Keila. Codigo civil e cidadania. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.Estrutura: Introducao: Um senhor de 25 anos. Projetos centenarios. Os codigos sao mesmo necessarios? O Codigo dos sonhos. A Igreja e a codificacao da uniao civil. A familia no Codigo Civil. Codigo Civil e escravidao. Codigo Civil e trabalho livre. Todas as pessoas sao cidadas?Resumo: Introducao: Um senhor de 25 anos. Para a elaboracao de um Codigo Civil, antes de qualquer discussao a respeito de seu conteudo propriamente dito, e preciso estabelecer que parcela da populacao ele compreende. Ou melhor, e preciso definir quem sao os cidadaos. Uma das chaves para se compreender as dificuldades para a realizacao do projeto de codificacao do direito civil no Brasil esta justamente nas disputas em torno da definicao do conceito de cidadania em fins do seculo XIX e inicio do XX. Projetos centenarios. Fazia muito que as advertencias sobre a urgencia da codificacao se acumulavam, desde a contratacao de Teixeira de Freitas ate as querelas que envolveram Rui Barbosa e Clovis Bevilaqua. E, principalmente no caso destes ultimos, elas eram de tal forma convincentes que ate dava a impressao de que a codificacao era mesmo uma necessidade historica, sem a qual o progresso e a modernizacao desejados nunca ocorreriam e o Brasil nunca iria para a frente. Os codigos sao mesmo necessarios? Colocar as sociedades em seu devido rumo esbarrava em um sem-numero de empecilhos, sendo o primeiro deles a propria premissa de que organizar o direito significaria enquadrar as relacoes sociais por ele reguladas. O teor da critica feita por Savigny ja era bem conhecido quando Teixeira de Freitas foi contratado para escrever a Consolidacao. Por mais que a importancia da codificacao civil fosse sempre enfatizada como uma providencia fundamental para a finalizacao do processo de independencia do Brasil e para a propria modernizacao do Estado, aquele momento ja se sabia que o Codigo Civil nao iria solucionar absolutamente todos os problemas do direito. E que, alem disso, como o proprio processo de codificacao em si encerrava inumeras dificuldades, concernentes a propria natureza do direito privado e aos sentidos politicos a ele atribuidos, diferentes de acordo com o pais onde ocorria. O Codigo dos sonhos. Se assim era, por que a unanimidade dos juristas da epoca sobre a necessidade do Codigo Civil? Apesar da abolicao, as relacoes patriarcais ainda imperavam no pais, como denunciava Pontes de Miranda, e bem o sabia Bevilaqua. Diante desse quadro, ele entendia que o Codigo Civil brasileiro devia ser dotado de um carater teorico, desvinculado mesmo de alguns aspectos da realidade do pais. Dissociar o Codigo Civil dos proprios costumes da sociedade seria a unica maneira de reforma-la, formulando regras abstratas que, ao serem aplicadas a sociedade brasileira, acabariam por forcar a sua transformacao. Por isso que, para promover o progresso da nacao, o Codigo Civil devia ser moderno e liberal, livre dos vicios que caracterizaram o passado brasileiro. A Igreja e a codificacao da uniao civil. Ate 1891, ano da promulgacao da primeira Constituicao republicana, todo o controle sobre a vida civil estava, na pratica, a cargo