Vimos um tempo atras no site Fofoca de Mae (www.fofocademae.com.br), onde colaboro quinzenalmente com uma coluna, um texto muito bacana da Pamela, a respeito das chamadas "familias monoparentais". Hoje, dando sequencia ao especial "novas familias", venho falar um pouco sobre as "familias homoafetivas", assunto que sempre desperta muita curiosidade, como todo tema ligado a sexualidade.A homossexualidade acompanha a historia humana desde suas origens e, se nas civilizacoes antigas era aceita e ate mesmo cultuada (como na grega ou na romana), com a ascensao do cristianismo passou a ser condenada como uma afronta a moral e aos costumes da epoca. Em um passado recente, um grande numero de paises lidava com a sexualidade como caso de saude publica. Apenas em 17 de maio de 1990, a Organizacao Mundial de Saude (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doencas. Ainda assim, ha quem pense diferente. Em 2013, chegou a entrar na pauta de discussao do Congresso um projeto, proposto pela bancada religiosa, que pretendia autorizar o tratamento da homossexualidade por psicologos (que ficou conhecido como "cura gay").No Brasil, desde 1988 vivemos sob o comando de uma legislacao que veda a discriminacao a qualquer titulo, protege a dignidade da pessoa humana e promete a protecao ao bem de todos, sem preconceito de sexo. A igualdade de direitos e a evolucao cultural e social vem fazendo com que, na contemporaneidade, as relacoes entre pessoas do mesmo sexo sejam melhor aceitas e respeitadas. No entanto, ainda ha muito preconceito e enorme dificuldade de se falar sobre o assunto.A "familia homoafetiva" e aquela formada por um casal de pessoas do mesmo sexo, com ou sem filhos, tambem chamada de "familia homoparental" quando pelo menos um individuo homossexual assume a responsabilidade por uma crianca. A expressao "homoafetividade" foi cunhada pela ex-Desembargadora Maria Berenice Dias, uma ativista na defesa dos direitos LGBT, que defende que a homoafetividade vai alem da relacao sexual, sendo um vinculo criado primordialmente pela afetividade, pelo carinho e pelo desejo de estar com o outro em uma convivencia harmonica.No mundo inteiro, esse modelo de familia existe como realidade social ja ha muito tempo. Apesar disso, no Brasil as relacoes entre pessoas do mesmo sexo ainda nao sao admitidas no texto legal como entidades familiares. A Constituicao Federal reconhece como entidades familiares apenas a uniao estavel entre o homem e a mulher e o nucleo formado por qualquer um dos pais e seus descendentes.Ate hoje a lei brasileira atribui a relacao mantida entre parceiros do mesmo sexo a natureza de uma parceria civil (como se fosse uma sociedade), a fim de proteger interesses patrimoniais. A Lei Maria da Penha, de 2006, que se destina a coibir e prevenir a violencia domestica foi a primeira a referir-se sobre a questao de generos, ao dispor que a sua aplicacao independe da orientacao sexual da vitima. A omissao legislativa fez com que, ao longo do tempo, os Tribunais de Justica do pais passassem a se posicionar sobre o assunto, dando aos companheiros direitos patrimoniais, sucessorios, previdenciarios, registrais e julgando questoes envolvendo transtorno de identidade de genero.Entes privados e publicos