de provas concretas (direito de qualquer cidadao), com base apenasem uma visao distorcida da Teoria do Dominio de Fato, de autoria do juristaalemao Claus Roxin, que protestou contra seu uso no julgamento da AP470 (leia aqui).Tantofucaram que encontraram uma acusacao contra o ministro Dias Toffoli,publicada inicialmente pela Folha de Sao Paulo e exaustivamente explorada pelaVeja. Conforme a midia, o ex-advogado do PT e atual Ministro Jose Antonio DiasToffoli, que assumiu uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009,periodo no qual passou a ser relator de processos envolvendo o Banco Mercantildo Brasil, do qual obteve emprestimos de quase um milhao e quatrocentos milreais, no ano de 2011. Adenuncia e que isto poderia ser compreendido como conflito de interesses,podendo levar a parcialidade na conducao do processo. Alem disso, osemprestimos, obtidos em setembro e dezembro de 2011, nos valores de R$ 931.000e R$ 463.100 respectivamente, foram contraidos a taxa de 1,35% ao mes, sendoreduzido, posteriormente, para 1% ao mes. Com isto, o valor das parcelasdiminuiu de R$ 20.400 para R$ 16.700 mensais. Mesmo assim, este valorcomprometeria cerca de 92% do salario mensal do ministro. Contudo, conforme suaassessoria, Dias Toffoli teria outras fontes de rendimento, as quais nao foramreveladas. Outro ponto questionado e que, conforme funcionarios do banco, ataxa de juros para clientes VIP, como o magistrado, costuma variar entre 3%e4% ao mes, com prazo de quatro anos para quitacao da divida. E inegavel que ascondicoes do emprestimo sao bastante atipicas, e se a justica assimcompreender, o caso deve ser investigado, embora a Advocacia Geral da Uniao (AGU)ja tenha declarado que isto nao ocorrera. O problema e tentar relacionar o casoao PT e a corrupcao, as vesperas do ano eleitoral.Ministro Dias ToffoliOministro e relator de um processo em que o banco Mercantil, com sede em minasGerais, solicita compensacao junto ao INSS, por contribuicoes que teriam sidopagas em percentual superior ao devido. Em outro processo, tambem movido pelobanco em questao, e questionada a lei que aumenta de 3% para 4% a aliquota da Contribuicaosobre Operacoes Financeiras (COFINS), tarifa que incide sobre o os lucros dosbancos.Naoe o primeiro caso polemico envolvendo membros do STF, nos ultimos tempos. Emjulho, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, criou uma empresa,denominada Assas JB Corp, para adquirir um apartamento em em Miami, nos USA,avaliado entre R$ 546.000 e R$ 1 milhao. A jogada e legal, mas moralmentequestionavel, uma vez que evita que, apos a morte do magistrado, seus herdeirospaguem impostos de 40% sobre o valor a ser transferido aos cofres americanos naforma de heranca. Porem, isto e problema do Fisco. Problema nosso, e que oEstatuto do Servidor Publico proibe a participacao de servidores de gerenciaou administracao de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer o comercio,exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditario. Os juristasbrasileiros divergem sobre o tema. Alguns compreendem que esta determinacaolegal so e valida para empreendimentos comerciais, o que nao seria o caso.Foi criado ate um site promover a possivel candidatura de Joaquim Barbosa a presidencia da Republica.Ocerto e que Joaquim Barbosa que desde que assumiu o cargo de ministro, vinhaposando de paladino da moral e da etica,