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que criar uma EIRLI, somente podera faze-lo uma unica vez, ou seja, a mesma pessoa nao podera ter mais de uma empresa nesta modalidade. Entretanto, esta exigencia nao afasta a possibilidade do individuo ser titular de uma EIRLI, figurar como socio de uma SociedadeLimitada e, ainda, ser Acionista de uma Sociedade Anonima.Ha que se apontar, ainda, que a empresa individual pode nascer de uma dissolucao de umaSociedade Limitada quando nao existir ou faltar a pluralidade de socios. Antes da edicao da nova lei, quando uma Sociedade deixava de existir por ausencia de socios, duas eram as alternativas: ou se buscava um socio-laranja, para que pudessem continuar com a atividade, ou o individuo remanescente tornava-se empresario individual, afastando a protecao existente sobre seu patrimonio individual. Assim, com o fim da obrigatoriedade da pluralidade de socios e, consequentemente, da Sociedade Limitada, pode-se promover a transformacao daquela para uma EIRLI.Alguns setores da Sociedade tem manifestado preocupacao no sentido de que a EIRLI poderia representar uma fragilidade sobre os direitos do trabalhador. A meu ver, parece uma interpretacao equivocada, ja que o empregado dessa empresa possui as mesmas garantias dos empregados das demais modalidades empresariais.Ademais, os que criticam, alegam que essa lei fomenta a contratacao de pessoas juridicas como meio de fraudar o Fisco e nao arcar com os encargos trabalhistas, ja que qualquer empregado pode ser obrigado a constituir sua empresa. Porem, e infelizmente, antes mesmo da possibilidade da existencia da EIRLI, esta ja era uma pratica existente no mercado e nao se pode dizer que a nova lei aumentara esse ja grave problema o qual, alias, pode ser combatido atraves de diversos meios.Como se ve, a intencao do legislador e interessante e busca amenizar diversos problemas que atualmente verificamos no cotidiano das sociedades. Agora, nos resta esperar que a lei entre em vigor e ver os seus efeitos praticos.
na Economia familiar?Eu tenho respondido e com certeza cada um dos leitores respondera: seremos nos, governo e profissional liberal.Claro, sempre foi assim e sempre sera, o famoso Ze Povinho vai pagar a conta e a empregada domestica nao tem culpa alguma nesse acrescimo do Orcamento familiar.Nos, os profissionais liberais, que praticamos as mais diversas profissoes regulamentadas, de nivel medio ou superior, conhecemos muito bem aquele que nos ajuda a exercer nossas profissoes, cuidando de nossas casas, de nossos filhos, nos levando daqui para ali - como motorista - cuidando de nossos sitios ou casas de final de semana - os caseiros -, ou as dedicadas babas. Sabemos que esses companheiros de trabalho, dedicados e prestativos precisam, efetivamente, ter seus direitos garantidos, como qualquer celetista ou trabalhador autonomo tem.Mas sabemos tambem que esse custo podera inviabilizar, para alguns, a manutencao desses trabalhos, levando, quem sabe, a uma reformulacao da vida familiar do casal, como ouvimos em recente palestra no interior de Sao Paulo, quando dois profissionais liberais, com um filho recem nascido, nos diziam que, com certeza, a esposa iria se dedicar aos cuidados do lar e dispensar a empregada domestica que tem, face ao custo que sera aumentado, com todos os encargos decorrentes da contratacao da auxiliar do lar.Tudo isso e valido e deve ser discutido quando o governo, por meio do Ministerio do Trabalho, discute o tema e pensa em como criar um incentivo, como existe para pequenas empresas (Simples), em que alguns encargos sao reduzidos, sem tirar do beneficiario dos Servicos os seus direitos, mas como um incremento, para permitir a contratacao dos seus trabalhos.Alguem nos perguntava ontem se a nossa entidade esta preocupada com o assunto e o que vamos fazer. Estamos sim, porque dependemos do trabalho desses companheiros em nossas casas e em nossos locais de trabalho.Achamos que o governo poderia permitir que os gastos com esses trabalhadores fosse deduzido em nossas declaracoes de imposto de renda, a exemplo do que ocorre com despesas de educacao, medicas e outras, alem de ser levado ao bloco que trata das deducoes com a familia, esposas, filhos, dependentes, principalmente porque, assim agindo, nos estariamos permitindo que os profissionais tivessem condicoes de exercer suas funcoes com mais tranquilidade, sabendo que em casa as coisas estao sob controle, e, dessa forma, mantendo a renda familiar em patamares melhores e a arrecadacao fiscal sem queda.Com certeza os dois beneficios, o de uma tarifacao reduzida para os encargos da empregada domestica, sem a perda por parte dela de todos os seus direitos trabalhistas e o incentivo da inclusao como deducao na declaracao fisica permitiriam que isso pudesse ser feito, sem prejuizo para ninguem e que pudessemos atender a Convencao da OIT, preservando o trabalho domestico decentemente.
SOLUCAO DE CONSULTA N 161, DE 19 DE JULHO DE 2011 DOU de 4/8/2011Assunto: Contribuicao para o PIS/PasepREPOSICAO DE AGULHAS DE TEARES. GAS COMBUSTIVEL PARA TERMOFIXACAO DOS TECIDOS. DIREITO A CREDITO.COMBUSTIVEIS DE CALDEIRA DE VAPOR PARA TINGIMENTO.OLEO DIESEL DOS GERADORES DE ENERGIA ELETRICA. IMPOSSIBILIDADE DE CREDITO.AQUISICAO PRETERITA DE BENS PARA O IMOBILIZADO.POSSIBILIDADE DE CREDITO. RETIFICACAO DE DACON E DCTF.No regime de apuracao nao cumulativa, podem ser descontados creditos, a titulo de insumos a fabricacao, em relacao a aquisicao de agulhas para reposicao em teares e de gas combustivel utilizado na rama de termofixacao dos tecidos de malha.Nao podem ser descontados creditos, a titulo de insumos a fabricacao, em relacao a aquisicao de cavaco, serragem e lenha, utilizados como combustiveis das caldeiras que produzem o vapor para o tingimento do tecido, e de oleo diesel consumido nos geradores de energia eletrica, utilizados nos horarios de pico para manter a producao em funcionamento.E possivel o desconto de creditos em relacao a aquisicao de maquinas e equipamentos feita em periodos preteritos, desde que estes nao estejam prescritos, sendo o desconto feito de acordo com o metodo eleito nos termos da legislacao vigente ao tempo da aquisicao.E exigida a entrega de Dacons e DCTFs retificadoras relativas ao periodo com creditos alterados. O periodo prescricional dos creditos (cinco anos) e contado nao a partir da aquisicao do bem, mas da parcela do credito a ser descontado, de acordo com a opcao de desconto de creditos feita pelo contribuinte. Descabe a compensacao com outros tributos e o ressarcimento dos creditos do regime de apuracao nao cumulativa, exceto quando oriundos de receita de exportacao ou de vendas sujeitas a nao incidencia, isencao, suspensao ou aliquota zero. Em todos os casos, descabe a correcao dos creditos pela taxa Selic.Dispositivos Legais: Lei N 10.637, de 2002, art. 3o- , incisos II e VI, e 1o- , inciso III, com redacao dada pela Lei N 11.196, de 2005; Lei N 10.833, de 2003, art. 3o- , 14, com redacao dada pela Lei N 10.865, de 2004, e art. 15, inciso II, com redacao dada pela Lei N 11.051, de 2004; Decreto N 20.910, de 1932, art. 1o- ; IN SRF N247, de 2002, art. 66, 5o- , inciso I, a, incluido pela IN SRF N 358, de 2003; IN RFB N 900, de 2008, art. 72, 5o- , inciso I; IN RFB N 940, de 2009, art. 14, caput e 1o- e 6o- ; PN CST N 15, de 1971. Nos termos do paragrafo 2o do artigo 2o da CLT, as empresas do mesmo grupo economico constituem um unico empregador. Dessa forma, se o empregado presta servicos a mais de uma empresa, existe um so vinculo de emprego, desde que o trabalho ocorra durante a mesma jornada. Se, entretanto, o servico for realizado a outras empresas do grupo, em jornada diversa, nao ha qualquer impedimento para o reconhecimento de mais de uma relacao de emprego. E foi o que se contatou no processo analisado pela 7a Turma do TRT-MG.Duas trabalhadoras, empregadas de uma empresa de medicina empresarial, onde exerciam as funcoes de
auxiliar de credito e auxiliar de administracao, procuraram a Justica do Trabalho, alegando que exerciam, tambem, as funcoes de promotora de eventos, em outra empresa do mesmo grupo economico da empregadora, em jornada noturna. A empresa, cujo objeto social e a prestacao de servicos medicos de primeiros socorros, urgencia e emergencia em eventos festivos, culturais ou outros, em que haja a concentracao de pessoas, nao negou que as reclamantes tenham lhe prestado servicos na promocao de eventos. Mas sustentou que elas faziam isso na condicao de autonomas, de acordo com a sua disponibilidade, podendo, inclusive, indicar outras pessoas para trabalhar em seus lugares.A decisao de 1o Grau julgou improcedente o pedido das reclamantes, mas elas recorreram. Dando razao as trabalhadoras, o juiz convocado Manoel Barbosa da Silva lembrou o teor da Sumula 129 do TST, que estabelece que a prestacao de servicos a mais de uma empresa do mesmo grupo economico, na mesma jornada, nao significa a coexistencia de mais de um contrato de trabalho. A regra, entao, e que, nessa hipotese, tem-se apenas um vinculo de emprego. Mas, se o trabalho ocorrer em jornadas diferentes, pode haver, sim, outra relacao de emprego.No caso, acrescentou o magistrado, como a empresa reconheceu a prestacao de servico das reclamantes, cabia a reclamada provar que esse trabalho acontecia autonomamente, como sustentado. Isso porque a presuncao e de que a prestacao de servicos de uma parte em favor da outra ocorre sempre na forma da relacao de emprego, que e o habitual. No entanto, a re nao comprovou a sua alegacao. Por outro lado, o depoimento da testemunha indicada pelas reclamantes, que foi ouvida apenas como informante, reforcou a alegacao de que trabalho foi prestado com pessoalidade, de forma subordinada e mediante remuneracao. Alem disso, as atividades desenvolvidas pelas reclamantes como coordenadoras de eventos estavam diretamente ligadas aos fins do empreendimento. Portanto, o trabalho era nao eventual.Com esses fundamentos, o desembargador reconheceu o vinculo de emprego entre as reclamantes e a reclamada, desde 01.03.06, ate a data da dispensa, em 08.10.09, para a primeira delas, e 18.12.2008, para a segunda, com salario mensal de R$4.000,00, com jornada aos sabados e feriados, de 20h as 04h. A reclamada foi condenada a anotar a carteira de trabalho das empregadas. Levando em conta a responsabilidade solidaria decorrente do grupo economico, todas as empresas foram condenadas ao pagamento das verbas trabalhistas referentes a relacao de emprego.viaTRT 3a Regiao Noticia.
O Brasil tem uma das cargas tributarias mais altas do mundo. Diante do apetite fiscal do Pais, os contribuintes se veem obrigados a recorrer aos inumeros programas de parcelamentos para arcar com os impostosA Carga Tributaria e uma das principais reclamacoes dos empresarios no Pais. Nao e para menos. De acordo com estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributario (IBPT), os impostos atingiram 35,04% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, o que representa um aumento nominal de arrecadacao de R$ 195,05 bilhoes em relacao ao ano anterior, o equivalente a 17,80% a mais. O impostometro revela que os brasileiros ja pagaram mais de R$ 800 bilhoes em impostos aos governos federal, estadual e municipal somente no primeiro semestre do ano. O que o Brasil precisa e de reducao da Carga Tributariapara que a gente volte a um periodo em que nao se necessitava de nenhum programa de financiamento, defende o diretor do IBPT, Fernando Steinbruch, convicto de que o contribuinte precisa de uma Carga Tributaria suportavel, abaixo de 30%. O brasileiro paga imposto para obter em troca, Servicos publicos de qualidade. Para o diretor, a contrapartida nao e justa. Com o peso dos tributos, quase 40%, sobre os ombros, a pratica de financiar virou mania no Brasil. O primeiro Programa de Recuperacao Fiscal (Refis) aconteceu a partir de 1999, consolidado com a Lei no 9.964/2000. Ate entao, de acordo com o diretor, a Carga Tributaria era inferior a 30%. Quando ela comecou a subir, o contribuinte brasileiro nao conseguiu mais suportar, a deducao logica do diretor do IBPT pode ser a explicacao para o endividamento no seculo XXI. Os Refis foram acontecendo nos anos seguintes e, muitos contribuintes nao conseguindo mais pagar o financiamento, foram sendo excluidos de um, pulando para outro e, assim, sucessivamente. De acordo com dados da Receita Federal do Brasil, o Rio Grande do Sul arrecadou, no mes de junho, R$ 51,1 milhoes. Em maio, a arrecadacao foi de R$ 33,6 milhoes. Isso significa que com a consolidacao do Refis da Crise, em abril de 2011, houve um incremento de aproximadamente R$ 17,5 milhoes ao mes na arrecadacao com o parcelamento da Lei 11.941/09.No Brasil, so no mes de junho, a antecipacao de parcelas das dividas foi de 998,72%, na comparacao com o mesmo periodo do ano passado. Em junho de 2011, o valor da arrecadacao, com a antecipacao de parcelas do financiamento com obtencao de reducao de juros, foi de R$ 6, 1 bilhoes. O montante e significativo, mas ainda pequeno perante o total nacional da divida parcelavel, que hoje ja soma R$ 500 bilhoes. No Estado, aproximadamente 29.287 pessoas juridicas e 10.142 pessoas fisicas, totalizando 39.429 contribuintes, aderiram ao parcelamento do Refis da Crise.Apesar da procura pelos programas de financiamentos, para o auditor fiscal da Receita Federal Humberto Giacomo Lotti, que e chefe da Divisao de Arrecadacao e Cobranca da Superintendencia Regional da Receita Federal da 10a Regiao, o Refis representa inumeros prejuizos para o Pais. Entre eles, cita a renuncia de alguns bilhoes em multas que estavam constituidas, como a postergacao do recebimento
Para evitar multas, os cidadaos que recebem heranca ou doacoes devem ficar atentos ao ITCMD (Imposto de Transmissao e Doacao). Apesar do Imposto de Renda nao incidir sobre as herancas e doacoes, deve-se observar que existe o imposto de transmissao.De acordo com o diretor do Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de Sao Paulo), Igor Lucato Rodrigues, um dos motivos que explicam a existencia desse tributo e de cunho social.A heranca, por exemplo, pode ser considerada como uma perpetuadora da desigualdade, ja que a pessoa que consegue acumular um patrimonio durante a vida pode passa-lo de geracao em geracao. A intencao do imposto, entao, sera de aumentar a igualdade, ja que todos que obtem renda por meio de trabalho tambem sao obrigados a pagar impostos, avalia Rodrigues.DoacoesO imposto de transmissao tem competencia estadual e, no Estado de Sao Paulo, a aliquota e de 4% sobre o valor do bem. Tanto para as doacoes quanto para as herancas, ha casos em que ha a isencao do imposto. Na doacao, nao sera cobrado o tributo quando o valor for de ate 2.500 Ufesps (unidade fiscal do estado de Sao Paulo), o que corresponde hoje a R$ 43.625.Rodrigues observa que e importante o cidadao prestar atencao a esse pagamento. Conforme comenta, uma situacao bastante comum, no caso das doacoes, e quando o pai compra um apartamento para o filho, que normalmente supera o valor do caso da isencao, mas nem sempre tem conhecimento sobre o imposto.Se a doacao for feita sem o pagamento do imposto, a pessoa esta sujeita a autuacao e multa dos agentes da Receita Federal. Vale notar que os valores das doacoes sao cumulativos ao longo do ano, ou seja, em cada exercicio fiscal.HerancaOs casos de isencao envolvendo herancas sao mais restritos e complexos do que os de doacao. Para que seja concedida a isencao do imposto de um imovel que foi deixado de heranca, ele deve se enquadrar em alguns casos.Em primeiro lugar, seu valor nao pode ultrapassar 5 mil Ufesps ou R$ 87.250, e os beneficiados devem residir nele e nao possuir outro imovel. Ha isencao tambem se o valor nao ultrapassar 2.500 Ufesps e o imovel seja o unico transmitido.Rodrigues lembra que o pagamento do ITCMD nesse caso e mais tranquilo, pois os herdeiros so recebem os bens, oficialmente, apos a conclusao do inventario e, para que ele seja concluido, e exigido o pagamento do imposto. Normalmente, os advogados que trabalham com esse tipo de situacao ja tem amplo conhecimento da necessidade desse pagamento.Outras situacoesOutros casos de isencao se referem aos seguintes itens: roupas, aparelhos de uso domestico, ferramentas e equipamentos agricolas manuais e moveis que guarnecam imoveis isentos, desde que o valor total nao ultrapasse 1.500 Ufesps (R$ 26.175), depositos bancarios de ate 1 mil Ufesps (R$ 17.450) e contas de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servico) e PIS/Pasep.Logo, conforme as regras, se um cidadao recebe um carro de heranca, por exemplo, ele nao tem isencao de impostos, independentemente do valor do automovel. O herdeiro tambem nao consegue se desvencilhar da obrigacao, ao
Uma vez, um cara amigo chegado pastor me disse que Deus nos fez para sermos bons e nao para sermos felizes.Essa frase ficou sobrevoando minha mente por muito anos, e expliquei varios episodios de sofrimento na minha vida e na dos outros baseados nela. Justificava que Deus, apesar de mui amoroso; era justo, santo e puro. E o e, eu bem sei.Abri mao de muitas coisas que me fariam extremamente feliz para ser honesta.Abdiquei de prazeres e alegrias pulgentes porque poderiam se tornar situacoes limites de erros ou pecados.E Deus me retribuia a Seu tempo - como e sempre a Sua promessa, nos encher!O negocio e que hoje, com a idade que tenho, percebo um sem numero de coisas que poderiam ter mudado completamente o rumo da minha vida, uma lacuna de realizacoes, um nao sei que de nao ter corrido atras; coisas que poderia ter feito e vivido e nao fiz ou vivi... para ser honesta, para ser leal, para ser uma pessoa boa.Nao estou falando da teoria da prosperidade. Nao me refiro tambem a dar para receber. Fazia de consciencia, porque tinha de ser feito, ou achava que tinha. E entendia que mesmo sendo algo muito bom e que me traria muita alegria na hora, nao seria nada legal no futuro.Desfiz amores para ser santa, por amor a Deus, rejeitei empregos, algumas propostas mais vantajosas; afinal, e certo trabalhar em banca de revista, em cervejaria, em fabrica de cigarros? Esse legalismo (nao no sentido pejorativo) me perseguia. E hoje, a pergunta que nao quer calar: tera valido a pena?As escolhas para ser boa foram afinal as certas? Enfim.. Finalmente... muitissimo cansada.Cansada de lutar, cansada de gritar, cansada da insanidade dos dias.Frustrada talvez fosse o melhor titulo para esse post - pois nao diria a parte envolvida do que se trata, apenas que nao fez bem, que doeu, e doi ainda.Cansada ate de sofrer, de ficar.E agora, de simplesmente calar.E viva o tanto falar ate que o silencio chegue, ne, Catarine?http://catecosta.blogspot.com.br/"Quando nao tiver mais nadaNem chao nem escadaEscudo ou espadao seu coracao acordara."Nando Reis. E quinta, amanheci o dia no aeroporto Val-de-Cans em Belem do Para.Foi a manha de espera da companheira de viagem Aleteia Lopes, Instituto Empresariar; para promovermos mais uma oficina do Modelo de Governanca Makro na nossa unidade em Parauapebas/PA.Depois do almoco, fomos aguardar na sala de embarque a conexao para Carajas com escala em Maraba, e em frente ao portao, paredes de vidro, a chuva forte comecou a nos surpreender. E o ceu cinza, carregado de nuvens, de um lado a outro na pista, nao combinava em nada com os 50 tons de cinza que a Aleteia lia com tanta dedicacao.Como nao tenho quase medo de aviao, resolvi relaxar e encarar a aventura. O jato da Trip decolou e logo a turbulencia comecou fortemente... Postei antes no facebook que seriam "momentos de tensao", mas ate aquele momento, nao conhecia o real significado dessa expressao...Foi uma das poucas vezes na vida que tive sensacao de morte - aquela hora quando o filme da vida passa diante dos nossos
olhos, sabe?! Virei pra Aleteia e o panico tambem em seus olhos. Apertamos nossas maos e pensamos nos nossos filhos, eu vi o momento que o Ben nasceu, tao indefeso, tao doce e comecei a rir do desespero. Pensei em Deus, pedi perdao; pensei no Italo, na minha mae querida baba, na minha irma e na cunha, na Makro. E aqueles dez, quinze minutos subindo e descendo, virando, vendo a chuva forte na janela e o cinza do ceu e mais nada, pareciam que nunca mais iam terminar. Ate que acabou e seguimos para Maraba...O piloto nos avisou que nao seguiriamos para Parauapebas por causa do mal tempo e, ja em terra, soubemos que teriamos um micro-onibus disponivel - mas, veja, uma estrada pessima, sob chuva forte, num onibus velho, cheio, tres horas de viagem, quase a noite, com a noticia de ja dois acidentes ao longo do trajeto: de novo, medo.Comecamos a procurar referencias. Ligamos pro gestor da unidade Heldes; superintendente Dudma (que estava na unidade), diretor Fernando Filho. Nada. Ninguem nos atendeu.Ligamos pra Fran, secretaria na matriz, e frase da Ciciliane, "ninguem entra e ninguem sai de Parauapebas, tudo alagado, um caos". Bastou para desistirmos.O chefe da Aleteia, nosso querido Edilson Botto, comentou para ela: "sua vida e muito preciosa para ser arriscada assim, volta pra casa!"... Meu coracao ficou apertado e de novo o pensamento no Ben, como poderia perde-lo, desampara-lo?Mudamos nossa passagem da Trip de volta, de sabado para sexta e conversamos com a Fran para fazer o mesmo com a da Gol, que nos levaria de volta a nossa amada Fortaleza. E decidimos pernoitar em Maraba.Ja com a calma instalada, encontramos o Dudma no aeroporto de Maraba, com voo marcado para 11 da noite e comecamos a ligar para todos da base, afim de desmarcar nosso treinamento, nossa oficina; tao planejada, tao preparada, tao esperada; e fomos jantar, decepcionadas.O dia depois de amanha se mostrou num retorno tranquilo, apesar de longo, e de guardar no seu final uma grande surpresa, pegadinha de nossa parceira Fran, da matriz - que marcou a passagem da Aleteia pra dezembro... Ja pensou, um mes ainda no aeroporto??? kkkkkkkkkkkMais uma vez, Edilson Botto nos salvou de boa vontade e voltamos dormindo para nosso amado Ceara. Um pouco triste de nao ter cumprido a missao, mas aliviada de dormir com o Ben mais uma vez, de ve-lo correndo de manha, dando tchau, soltando beijo, comendo, brincando...