Perfis de orgaos publicos conquistam espaco no Twitter 08 de Abril de 2011 as 17:25 Fernando Porfirio_247A Justica brasileira se rendeu as redes sociais. O STF, por exemplo, e o orgao publico mais seguido no Twitter. Depois de cinco anos de existencia, o microblog conquistou outra corte de justica: o STJ ocupa a terceira posicao, ficando atras do Ministerio da Saude. Com mais de 35 mil seguidores, e criado ha pouco mais de um ano, o perfil @STJnoticias esta crescendo em media 10% a cada mes.Nos ultimos tres meses, o numero de seguidores aumentou 42%, comemora a secretaria de Comunicacao Social do STJ, Deuza Lopes. Segundo ela, a curva de crescimento e marcante a partir de agosto e setembro do ano passado. Foi quando o perfil se afastou da maioria dos demais orgaos publicos, conta a secretaria. Segundo Deuza, fevereiro representou outro destaque, quando se alcancou os chamados trending topics com a cobertura sobre a uniao homoafetiva. Se conseguirmos manter a tendencia atual, devemos alcancar a segunda colocacao ate meados do ano.Deuza Lopes destaca que nao se pode esquecer que o Twitter e so uma ferramenta que reforca e facilita a linha de atuacao da comunicacao do STJ, voltada a interacao com a sociedade. O STJ foi um dos primeiros tribunais a criar uma ouvidoria, por exemplo, e ha mais de cinco anos nosso portal conta com recursos que permitem ao leitor entrar em contato diretamente com o autor de uma nota, afirma. Antes disso, as decisoes ja eram publicadas na integra no site, completa.O Tribunal estuda intensificar sua presenca institucional em redes sociais e adotar alguns de seus recursos nas acoes de comunicacao interna, alem de ampliar a cobertura de julgamentos pelo Twitter em tempo real. No Supremo, recentemente, o perfil da instituicao nesta rede social @stf_oficial publicou uma pergunta sobre o futuro profissional do presidente do Senado Jose Sarney. O assunto gerou polemica entre os usuarios do site.Ouvi por ai: agora que o Ronaldo se aposentou, quando sera que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?, dizia o post, que em seguida foi removido da pagina do STF na rede social. Apos o episodio, o orgao esclareceu que a mensagem havia sido publicada por engano, por uma funcionaria do Supremo. A CLAUSULA PRINCIPIOLOGICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Ricardo Mauricio Freire SoaresDoutorando em Direito Publico (UFBA). Mestre em Direito Privado e Economico (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA, da Faculdade Baiana de Direito e do Curso Juspodivm. Professor-visitante da Universita degli Studi di Roma. Presidente da Comissao de Estudos Constitucionais da OAB-Ba. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. E-mail: ric.mauricio@ig.com.br Sumario: 1. A clausula principiologica do devido processo legal: significado e origem historica. 2. A clausula principiologica do devido processo legal em sentido formal: garantias processuais. 3. A clausula principiologica do devido processo legal em sentido substancial: ponderacao principiologica e o postulado da razoabilidade/proporcionalidade. 4. As funcoes e modalidades de eficacia da clausula principiologica do devido processo legal. Conclusao. Referencias.1. A CLAUSULA PRINCIPIOLOGICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: SIGNIFICADO E ORIGEM HISTORICAO devido processo legal pode ser considerado uma clausula