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e um game de acao da Electronic Arts, desenvolvido pela mesma equipe responsavel pelo aclamado Dead Space, disponivel para PC, PlayStation 3 e Xbox 360. O jogo narra acontecimentos do Inferno de Dante, uma das tres divisoes da lendaria obra de Dante Alighieri, a Divina Comedia. O jogador encarna ninguem menos que o proprio Dante em sua jornada pelas nove divisoes do Inferno. A cada passo dado, voce se aprofundara ainda mais na visao medieval horrenda e morbida do Inferno, descobrindo os piores casos da humanidade ate, finalmente, dar um fim no proprio Lucifer. Para derrotar seus inimigos, Dante conta com uma foice especial, que foi roubada da propria Morte apos um combate sangrento. Com ela, e possivel desferir diversos tipos de golpes diferentes, resultando em combinacoes devastadoras. Voce pode desempenhar golpes fracos, fortes e aereos, ou mescla-los para obter um melhor resultado. Alem das laminas, Dante tambem possui uma cruz magica capaz de eliminar diversos inimigos simultaneamente. Alem disso, o heroi e capaz de domar e pilotar feras gigantes. Para isso, e necessario, antes de qualquer coisa, eliminar o piloto original, algo que pode ser realizado atraves de minigames de contexto. Depois disso, basta subir nas costas de um dos monstrengos e aproveitar a viagem cuspindo fogo, pisando em seus inimigos e muito mais. Ha tambem os momentos mais amenos, em que o jogador deve absolver ou punir as almas que perambulam pelo inferno. Suas atitudes refletirao diretamente no numero de pontos obtidos, que podem ser usados para aprimorar os equipamentos de Dante. Senha para descompactar: Login Download>(10 partes)MEGAUPLOAD - The leading online storage and file delivery serviceMEGAUPLOAD - The leading online storage and file delivery serviceMEGAUPLOAD - The leading online storage and file delivery serviceMEGAUPLOAD - The leading online storage and file delivery serviceMEGAUPLOAD - The leading online storage and file delivery serviceMEGAUPLOAD - The leading online storage and file delivery serviceMEGAUPLOAD - The leading online storage and file delivery serviceMEGAUPLOAD - The leading online storage and file delivery serviceMEGAUPLOAD - The leading online storage and file delivery serviceMEGAUPLOAD - The leading online storage and file delivery service
AUTONOMA.NULIDADE DA DELIBERACAO. CONVENCAO E REGIMENTO INTERNO. PRECEDENTE DA TURMA.RECURSO DESACOLHIDO.I- A condomino assiste legitimidade para postular em juizo a nulidade dedeliberacao, tomada em assembleia geral, que contrarie a lei, a convencao ou oregimento interno do condominio.II- A exegese conferida pelas instancias ordinarias a referidas normas internasnao se mostra passivel de analise em sede de recurso especial (Enunciado n. 5da Sumula/STJ).III- Fixado, com base na interpretacao levada a efeito, que somente animais que causem incomodo ou risco aseguranca e saude dos condominos e que nao podem ser mantidos nos apartamentos,descabe, na instancia extraordinaria, rever conclusao, lastreada no exame daprova, que concluiu pela permanencia do pequeno cao. (STJ Resp. 10250/RS RECURSO ESPECIAL 1991/0007439-0 Relator MIN.SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA j. 23/03/1993).O que se infere da decisao acima e que o condominio somente pode imporrestricoes ao direito do proprietario em possuir animais de estimacao nasunidades condominiais quando causar incomodo e houve perigo a saude e segurancados demais moradores.Concluindo, as convencoes de condominio devem ser elaboradas comprecisao e seguir os mandamentos legais estipulados na lei civil brasileira,alem de outras regras que satisfacam o convivio pacifico entre os moradores. Noentanto, tais convencoes nao podem extirpar de forma generica o direito depropriedade daqueles moradores que desejam possuir um animal de estimacao, sobpena de violar o direito de propriedade, previsto na lei civil e naConstituicao da Republica. Referido direito, entretanto, nao e absoluto porquepode ser relativizado quando em conflito com o direito dos outros moradores notocante ao sossego, saude e seguranca, por exemplo.Assim, deve vigorar entre os moradores de condominios edilicios o bomsenso e a razoabilidade, inclusive no tocante as regras acerca dos animais deestimacao. Caso contrario, havendo proibicao geral ou regras desarrazoadas inseridasna convencao condominial, medidas judiciais podem ser tomadas para garantir odireito de propriedade daqueles que os desejam possuir em suas unidadesautonomas, desde que respeitando, sempre, o direito dos demais pares.
como ciencia deve evoluir namedida em que a sociedade avanca no tempo. Por vezes justificavel, a falta desintonia e paralelismo entre as transformacoes e inerente do proprio sistemasocial, mas o retrocesso, nefasto, esvai a confianca depositada.
posteriores a sua instituicao, salvo as que provierem detributos relativos ao predio, ou de despesas de condominio.Vejaque o artigo acima e claro ao excepcionar a regra da isencao do bem de familiaacerca das execucoes por dividas, na medida em que claramente estabelece quenas despesas de condominio o bem imovel objeto desta divida podera sofrer asconsequencias da execucao e posterior perda deste bem.Portanto,aquela nocao de que o unico bem imovel nao pode sofrer constricao judicial parapagamento de dividas nao e uma regra absoluta, comportando, portanto, excecoes.Osartigos acima demonstram cabalmente que a regra da impenhorabilidade do unico bemimovel sofre excecoes em varias situacoes distintas, como por exemplo, paragarantir dividas trabalhistas de empregados da residencia; pagamentos de pensaoalimenticia; fiadores em contratos de locacao; cobrancas de IPTU; taxas devidasem funcao do imovel, no caso as taxas de condominio, dentre outras.Portanto,aos devedores que se escondem atras de falsas percepcoes de que seu unicoimovel nao servira de garantia para saldar obrigacoes descumpridas, a dependerda divida, caira nas excecoes apontadas pela lei e o seu bem podera serpenhorado e arrematado para o pagamento do debito com o condominio.Mereceaplauso a lei que excepciona a regra da impenhorabilidade do unico bem familiare garante a penhora do mesmo para o pagamento da divida condominial porque, seassim nao fosse, pairar-se-ia a injustica sobre os demais condominos que arcamcom suas obrigacoes mensais. Conforme dito, ha vantagens em residir num condominioe excecoes louvaveis advindas da lei que intenta afastar devedores desavisadosno tocante a sua obrigacao mensal de pagar a divida rateada entre os moradores.Assim, mesmo que o unico bem imovel sejainstituido como bem de familia, ao devedor das despesas de condominio nao seaplicam as regras da impenhorabilidade, podendo ele sofrer as consequencias daexecucao judicial e posterior perda do imovel pela divida nao paga.REFERENCIABIBLIOGRAFICABRASIL. Lein.o 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Codigo de Processo Civil. Disponivelem: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm>.Acesso em: 20 set 2013.BRASIL. Leino 8.009, de 29 de marco de 1990. Dispoe sobre a impenhorabilidade do bemde familia. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8009.htm>.Acesso em: 20 set 2013.BRASIL. Leino 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Codigo Civil. Disponivelem: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>.Acesso em: 20 set 2013.Supremo Tribunal Federal. Disponivel em: <www.stf.jus.br>.Acesso em: 23 set 2013.
O reconhecimento da pluralidade familiar com achancela protetiva do Estado e um nitido respeito as opcoes dos cidadaos e estaintimamente relacionado com os objetivos de acabar com qualquer tipo de discriminacao.
mantida a obrigacao do genitor de pagaralimentos. Agravo interno desprovido. (TJ/RS - AGV: 70052083763 RS , Relator:Jorge Luis Dall'Agnol, Data de Julgamento: 12/12/2012, Setima Camara Civel,Data de Publicacao: 18/12/2012)Conclui-se,assim, que a crenca de que o pagamento da pensao alimenticia cessaautomaticamente quando o credor atingir a maioridade civil (18 anos) deve serafastada porque inexiste no ordenamento juridico leis que determinam o marcofinal das referidas pensoes quanto ao criterio etario.Parase evitar surpresas desagradaveis as partes, o correto e minudar desde o inicioos varios aspectos da pensao alimenticia e dentre eles fixar o marco inicial eprincipalmente o termo final do pagamento da verba alimentar.Naohavendo o marco final, ao devedor resta ingressar judicialmente com uma acao deexoneracao de alimentos caso entenda que a maioridade faz cessar a obrigacaoalimentar, e ao credor, defender-se na demanda se ainda necessitar da verbapara manter as suas condicoes minimas de sobrevivencia. Se o devedorsimplesmente quedar-se inerte quanto ao pagamento da pensao alimenticia, aoargumento de que o credor atingiu a maioridade civil, podera ter contra si umapossivel execucao das prestacoes nao pagas.Aconstrucao jurisprudencial mostra ser crivel que o pagamento da pensao alimenticiase prolongue ate aos 24 anos de idade, desde que o credor frequente curso denivel superior, cujo tempo e suficiente para a formacao e inicio dasobrevivencia por si mesmo. Ressalta-se, outrossim, que o filho maior podenecessitar dos alimentos por nao possuir condicoes de saude que lhe permitamsozinho se manter, cabendo ao devedor a continuidade do pagamento da pensao.Eimportante lembrar que o arbitramento da pensao alimenticia nao faz coisajulgada, podendo ser revista a qualquer tempo, seja para reduzir o valor, sejapara majorar a verba ou ainda para exonerar o pagamento, desde que, obviamente,respeitados os principios primordiais do contraditorio e da ampla defesa.Asrelacoes obrigacionais pertinentes ao direito de familia devem pautar-se namais lidima boa-fe e assistencia mutua. Lidar com situacoes onde ha quebra derelacionamento exige atencao e cuidado para que a condicao nao se agrave com otempo. Por isso, a clareza dos diversos assuntos inerentes ao direito familiare pressuposto basico para minorar os sofrimentos das rupturas porventuraexistentes, trazendo consigo a tao desejada seguranca juridica.
precisara ingressar com uma nova acao e sim dar continuidade naquela ja distribuida.Outrossim, ao ingressar com os alimentosgravidicos, a gestante podera pleitear alimentos provisorios, uma especie deliminar concedida pelo juizo onde se estipula um valor temporario da pensao,antes do arbitramento final atraves da sentenca. Isto porque as disposicoes daLei 5.478/68, que trata das acoes de alimentos em geral, sao aplicadassupletivamente nas demandas especificas dos alimentos gravidicos e naquela leiha a previsao expressa acerca dos alimentos provisorios.Uma questao bastante importante foi discutidana V Jornada de Direito Civil do Conselho da Justica Federal, onde foi aprovadoo Enunciado 522, cuja redacao e a seguinte:Cabeprisao civil do devedor nos casos de nao prestacao de alimentos gravidicosestabelecidos com base na Lei n. 11.804/2008, inclusive deferidos em qualquercaso de tutela de urgencia.Portanto, fixados os alimentos gravidicos pelojuiz, seu recebimento e importante para a gestante e fundamental para asobrevivencia do nascituro. Quando o devedor nao cumprir com a sua obrigacao,podera ele ser preso se nao pagar a verba alimentar arbitrada.Por fim, nao e dificil perceber a angustia e afrustracao das mulheres que ao descobrirem a gestacao acabam abandonadas peloscompanheiros, namorados, enfim, desassistidas neste momento tao importante davida, principalmente quando os gastos advindos da gravidez aumentamdemasiadamente.Nao e preciso esperar o nascimento dacrianca para pleitear os alimentos. Podem as gestantes, quando desamparadaspelo pai da crianca, desde ja pedir os alimentos gravidicos que sao devidosdesde a concepcao ate o parto.Destarte, uma divulgacao maior, mais eficientee mais abrangente deve ser realizada pelos meios de comunicacao, orgaos deatendimento e amparo a mulher, dentre outros, informando sobre o direito dagestante em buscar na justica os alimentos necessarios para a saudavelgestacao, compelindo o pai a assumir a sua obrigacao de prover o essencial paraa gestante e para o desenvolvimento do filho que ira nascer.Nao se pode obrigar alguem a gostar do outro;nao se pode obrigar o pai a gostar do filho. Entretanto, o dever de prestarassistencia material ao nascituro e posteriormente ao nascido com vida edecorrente do nosso sistema normativo, cujo objetivo principal e garantir ascondicoes necessarias para a sobrevivencia do filho. Os direitos fundamentaisinerentes a pessoa humana, dentre eles os alimentos, se sobrepoe as atitudesdesarrazoadas de pais omissos.
Ola pessoal...Quem possui ou possuia saldo de FGTS de 1999 ate 2013 podera ingressar com acao na Justica para revisar o valor depositado. Inumeras acoes estao sendo ajuizadas por todo o pais e ja existem sentencas favoraveis ao trabalhador. Se procedente a acao, o valor depositado aumenta bastante. Mesmo que voce ja tenha sacado o FGTS neste periodo, nada impede de ingressar com a acao revisional. Vamos a luta e quem quiser conte comigo!!!ATENCAO: as acoes sobre a revisao do FGTS estao SUSPENSAS ate que o STJ decida o tema.... vamos aguardar!!! Por meio de deliberacao no Plenario Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria de votos, aplicar a jurisprudencia da Corte (Sumula 683) e rejeitar o Recurso Extraordinario com Agravo (ARE 678112) no qual um cidadao que prestou concurso para o cargo de agente da Policia Civil do Estado de Minas Gerais buscava garantir judicialmente o seu ingresso na corporacao apesar de ter idade superior ao maximo previsto no edital (32 anos). A Sumula 683 do STF estabelece que o limite de idade para inscricao em concurso publico so se legitima em face do artigo 7o, inciso XXX, da Constituicao, quando possa ser justificado pela natureza das atribuicoes do cargo a ser preenchido.No caso analisado pelo Plenario Virtual, de relatoria do ministro Luiz Fux, o recorrente, que tinha 40 anos a epoca do certame (cujo edital dispunha que o aspirante ao cargo deveria ter entre 18 e 32 anos para efetuar a matricula em curso oferecido pela Academia de Policia Civil de Minas Gerais) questionava decisao do Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJ-MG) que, ao julgar recurso de apelacao, manteve sentenca que julgou improcedente Acao Declaratoria de Nulidade de Ato Administrativo, na qual ele apontava a inconstitucionalidade do dispositivo da Lei Estadual 5.406/69 que fixava tais limites de idade.No Plenario Virtual, a repercussao geral da materia discutida no recurso foi reconhecida, por maioria de votos, em razao da relevancia juridica do tema (limite etario para ingresso em carreira policial) que, segundo apontou o relator do processo, ministro Fux, transcende os interesses subjetivos da causa. O artigo 7o, inciso XXX, da Constituicao Federal proibe a diferenca de salarios, exercicio de funcoes e de criterio de admissao por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. No caso em questao, a lei estadual em vigor a epoca do concurso publico previa que o aspirante ao cargo deveria ter entre 18 e 32 anos. Em 2010, a Lei Complementar Estadual 113 suprimiu a referencia a idade maxima, mantendo apenas o minimo de 18 anos.De acordo com os autos, o recorrente foi aprovado na prova objetiva, avaliacao psicologica, exames biomedicos e biofisicos, mas teve sua matricula indeferida no curso de formacao pois contava com 40 anos e a idade maxima permitida era 32 anos. Segundo o ministro Fux, a decisao do TJ-MG esta em consonancia com a jurisprudencia da Corte, razao pela qual nao merece reparos. Insta saber se e razoavel ou nao limitar idade para ingressar em carreira policial, a par da aprovacao em testes medicos e fisicos. Com
efeito, o Supremo tem entendido, em casos semelhantes, que o estabelecimento de limite de idade para inscricao em concurso publico apenas e legitimo quando justificado pela natureza das atribuicoes do cargo a ser preenchido, concluiu.De acordo com o artigo 323-A do Regimento Interno do STF (atualizado com a introducao da Emenda Regimental 42/2010), o julgamento de merito de questoes com repercussao geral, nos casos de reafirmacao de jurisprudencia dominante da Corte, tambem pode ser realizado por meio eletronico.Fonte: portal do STF - noticias em destaque
ao direito de revisao do valor do aluguel durante o prazo da locacao;ou ainda a multa contratual, no caso do locatario entregar o imovel antes doprazo final da locacao, nao pode ultrapassar a soma dos valores dos alugueisvincendos ate o termo final da locacao, sendo, portanto, limitada.Nostermos da lei, o locatario nao podera simplesmente comunicar precocemente olocador de que nao tem mais interesse no imovel, ou seja, denunciarimotivadamente a locacao. No caso da denuncia antecipada do vinculo locaticio,o locatario tera que arcar automaticamente com a multa convencionada, econforme dito, nao podera ser maior que a soma dos alugueis que aindavenceriam.Assim,o artigo 54-A acrescentado a Lei do Inquilinato pela novel legislacao ordinariatraz consigo requisitos que garantem efetiva seguranca juridica ao locador e aolocatario, tratando-se de um avanco e modernizacao da legislacao patria queregula o setor imobiliario.Oaquecimento do mercado imobiliario verificado nos ultimos anos, especificamenteo construtivo, ensejava que as regras outrora atipicas acerca do built to suit fossem tipificadas comurgencia, o que ocorreu com o advento da Lei 12.744/12, dando segurancajuridica aos contratantes.Porfim, as disposicoes procedimentais da Lei do Inquilinato sao aplicadas nalocacao por contrato de construcao ajustada (built to suit), conforme a parte final do artigo 54-A. Naoobstante, passando agora a ser um contrato tipificado inserido na Lei 8.245/91,as disposicoes que nao forem com ela incompativeis devem ser obrigatoriamenteobservadas, como o direito do locatario purgar a mora, as garantias doscontratos de locacao, dentre outras.
Nova droga, mais poderosa que o CRAQUE, esta chegando ao Brasil! 22/dez/2010 . 14:08 | Autor: Editor Chamada de O Oxi, ou oxidado, uma substancia ilicita mais forte e com efeitos mais devastadores que o crack.Muitos ainda nunca ouviram falar, o Oxi ainda e pouco falado, praticamente desconhecido pela maioria das pessoas, mais e uma nova droga, mais poderosa que o craque e esta chegando ao Brasil...Chamada de O Oxi, ou oxidado, uma substancia ilicita mais forte e com efeitos mais devastadores que o crack, sao os restos do refino de coca, acido sulfurico, querosene ou gasolina, causando dependencia e pode levar a overdose.Uma verdadeira ameaca a brasileiros e a milhares e milhares de familias.Provoca alucinacoes e paranoia, criando dependencia com rapidez inexplicavel, e tem um poder de destruicao jamais visto, uma droga que nao para de entrar em nosso pais.A primeira vista inofensivo, mas logo mostra seu poder e seus efeitos sao devastadores, chega ao cerebro em poucos segundos.Debilita, enfraquece e e capaz de levar o usuario a cometer acoes desesperadas, irracionais.Os usuarios nem de longe lembram os seres humanos que foram um dia, relatam seus parentes, a droga afasta os usuarios de tudo: familia, amigos, dignidade, auto-estima. Muitos nao conseguem sequer manter uma conversa.Em Rio Branco, no Acre, uma das principais fronteiras abertas do territorio brasileiro, pertinho da fronteira entre o Peru e a Bolivia, os maiores produtores de folhas de coca do mundo. Nao e dificil encontrar os becos onde a droga e vendida, la todos sabem e conhecem o beco da droga, qualquer pessoa tem livre acesso, tudo acontece a poucos metros de uma das principais instituicoes que deveriam combater esse comercio clandestino e ilegal.Os usuarios se referem a cocaina como poeira, e a linguagem deles.Angustia, Inquietacao, inpaciencia, sao sintomas antecedentes ao desejo incontrolavel de usar a droga.La em Rio Branco existem locais onde o consumo e livre e muitos compartilham o mesmo cachimbo, sem se preocupar com a transmissao de doecas. A regiao e conhecida pelas autoridades, mas isso nao atrapalha o trafico e o consumo, que fazem parte da rotina das todas as noites.Extase total... e assim que e definindo o momento em que a droga faz efeito.A maioria dos usuarios sabem que a droga e pura ilusao, um caminho sem volta, mas mesmo assim, relutam em deixar esse mundo. Quando lucidos dizem querer se libertar da clausura do Oxi, o desespero pela droga e tao grande que alguns chegam a se prostituir em troca da droga.Aqui o relato de usuario, ele diz usar a droga a 4 anos, ficou 9 meses internado em uma clinica, recebeu alta e voltou ao mundo do Oxi, em pouco tempo ele emagreceu 20 quilos.Assim como o crack, quando a pessoa fuma o oxi , as substancias exaladas pela droga sao rapidamente absorvidas pelos pulmoes e enviadas para o coracao, atraves do sistema circulatorio. Do coracao segue ao cerebro em menos de dez segundos. Tudo isso atinge muito rapido o sistema nervoso central e aumenta a concentracao de dopamina, neurotransmissor que da ao corpo a sensacao de prazer. O efeito
dura cerca de quatro minutos e logo a pessoa volta a usar.Segundo a Policia Civil, o Oxi esta presente hoje em outros seis estados brasileiros, Amazonas, Para, Rondonia, Amapa, Maranhao e Goias. Em breve deve atingir outras regioes.A maior parte da producao do Oxi e destinada ao mercado brasileiro.Hoje, combater o trafico esta quase improvavel.Dia apos dia, pais de familia e jovens tentam se livrar do vicio.Historias diferentes que se cruzam.Vidas se perdem em meio aos dramas de cada um, todos buscando vencer a mesma disputa, uma disputa que esta longe, muito longe de um final feliz.