O Programa Estadual de Incentivos a Inovacao Tecnologica (Inovatec) preve um investimento de cerca de R$ 60 milhoes ate 2010 na ampliacao da base tecnologica da Bahia, mais da metade do investimento anual em ciencia e tecnologia no estado. O programa foi criado pelo Governo do Estado para o desenvolvimento da economia baiana, atraves de investimentos nas areas de ciencia, tecnologia e inovacao. Instituido pela Lei no 9.833, regulamentada em 2007, o Inovatec beneficiara instituicoes privadas interessadas em realizar novos investimentos de carater tecnologico, orgaos e instituicoes da administracao municipal, estadual e federal que efetuem investimentos de forma sistematica em ciencia e tecnologia na Bahia. O Programa preve tambem a reducao do ICMS que incide sobre a importacao de maquinas, equipamentos e instrumentos destinados aos investimentos de base tecnologica. No setor de telecomunicacoes, por exemplo, o ICMS incidente nas prestacoes dos servicos de comunicacao pode ser reduzido em 50%, 70 ou 90%. Esse desconto nao se aplica a projetos voltados para a comercializacao de transmissao de dados e voz. O professor de Fisica do Centro Federal de Educacao Tecnologica da Bahia (Cefet-BA), Elias Ramos de Souza acredita que os incentivos fiscais previstos no Inovatec devem ser um componente central das politicas publicas, tornando-se um incentivo para que as empresas invistam em Ciencia, Tecnologia & Inovacao (C,T&I). O Brasil investe apenas 1% do PIB em ciencia e tecnologia, mas a maior fatia dos recursos se origina dos cofres publicos. Nos paises mais desenvolvidos - que investem mais de 2% do PIB no setor - tipicamente dois tercos dos recursos sao oriundos de empresas. A situacao brasileira e paradoxal no sentido de que o pais tem investimentos publicos no patamar dos paises mais desenvolvidos e investimentos privados no patamar de paises menos desenvolvidos do planeta, completa. O secretario de Ciencia, Tecnologia e Inovacao do Estado da Bahia (Secti), Ildes Ferreira afirma que os recursos provenientes do Programa serao aplicados em projetos de empresas e instituicoes que tenham o carater inovador e o foco principal sera o investimento em maquinas, equipamentos e instrumentos que potencializem a producao cientifico-tecnologica. Nosso objetivo e o desenvolvimento cientifico e tecnologico com bases sustentaveis, a partir da inovacao. Apoiar acoes inovadoras facilita o surgimento de produtos e processos que contribuem na geracao de emprego, renda e no aumento da arrecadacao, formando um circulo virtuoso, completa. O Inovatec e um dos instrumentos que servira para alavancar o TecnoVia Parque Tecnologico de Salvador-BA, mas vai alem da ampliacao da base tecnologica do estado. As universidades estaduais, por exemplo, ja tem garantido um aporte de R$ 500 mil para cada uma delas (R$ 2 milhoes no total) para laboratorios. O Inovatec tambem visa incentivar as atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e a producao e disseminacao de conhecimento cientifico e tecnologico, afirma o secretario. A maior parte dos recursos e do Fundo de Investimento Economico e Social da Bahia (FIES), mas ha investimentos da Agencia de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e outros parceiros poderao integrar o programa. Investimento em C&T De acordo com dados do Ministerio de Ciencia e Tecnologia (MCT),