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frente de batalha aberta. E preciso reformar a lei geral dos orcamentos, que data de 1964. A lei de diretrizes (LDO) e a do plano plurianual (PPA), outras inovacoes da nossa comissao na Constituinte, nunca foram regulamentadas nacionalmente. A definicao da receita nos orcamentos precisa ser mais transparente para evitar a criacao de espuma em vez de arrecadacao efetiva. A grande maioria das emendas parlamentares traduz pleitos pertinentes de diferentes Estados e municipios, mas precisam ser formuladas com mais rigor tecnico e economico e liberadas sem discricionariedade politica. Para garantir a credibilidade da contabilidade publica, e preciso antes de tudo acabar com truques como o cancelamento de empenhos de despesas essenciais no fim do mandato, o que impoe ao governo sucessor um orcamento desequilibrado.A responsabilidade na gestao publica exige uma nova postura em relacao aos gastos, pois o novo cenario macroeconomico nao permitira seguir aumentando indefinidamente a carga tributaria. Os governos, como as familias, tambem precisam se guiar pelo principio de fazer mais com os mesmos recursos. Isto implica fomento aos investimentos em modernizacao da gestao. Muito que ja se avancou no lado da arrecadacao (hoje quase todas as declaracoes de imposto de renda sao entregues por meio digital), precisa ser estendido para o lado do gasto.Os investimentos do setor publico devem ser aumentados e remodelados para eliminar os gargalos da infraestrutura que florescem pelo Brasil afora. Caimos num desconfortavel paradoxo: comparado a outros paises, o Brasil e lider em carga tributaria dentre os emergentes, campeao mundial de taxa de juros reais, e penultimo colocado em materia de taxa de investimentos governamentais.Apesar das brechas e arranhoes aqui e ali, do que falta completar e dos avancos possiveis, a responsabilidade fiscal virou mais do que uma lei em nosso pais. Plantou a semente de uma nova cultura na administracao publica. Nao por acaso, a LRF made in Brazil e um sucesso admirado e estudado em outros paises.Tao relevante quanto a lei em si foi a mudanca de mentalidade que a viabilizou. A LRF continua sendo aprovada pela opiniao publica e midia, e as tentativas de dribla-la tem recebido reprovacao nacional. Apesar do vai e vem (agora estamos na fase do "vem"), se firmou no pais a consciencia da necessidade do equilibrio macroeconomico. Isso aconteceu em grande parte gracas a Lei da Responsabilidade Fiscal. Um pique-pique para ela.Jose Serra e Jose Roberto Afonso sao economistas, respectivamente, professor e doutorando da Unicamp
Jose SerraDiscurso no Encontro Nacional dos Partidos PSDB, DEM e PPS, em 10/04/2010Venho hoje, aqui, falar do meu amor pelo Brasil; falar da minha vida; falar da minha experiencia; falar da minha fe; falar das minhas esperancas no Brasil. E mostrar minha disposicao de assumir esta caminhada. Uma caminhada que vai ser longa e dificil, mas que com a ajuda de Deus e com a forca do povo brasileiro sera com certeza vitoriosa.Alguns dias atras, terminei meu discurso de despedida do Governo de Sao Paulo afirmando minha conviccao de que o Brasil pode mais. Quatro palavras, em meio a muitas outras. Mas que ganharam destaque porque traduzem de maneira simples e direta o sentimento de milhoes de brasileiros: o de que o Brasil, de fato, pode mais. E e isto que esta em jogo nesta hora crucial!Nos ultimos 25 anos, o povo brasileiro alcancou muitas conquistas: retomamos a Democracia, arrancamos nas ruas o direito de votar para presidente, vivemos hoje num pais sem censura e com uma imprensa livre. Somos um Estado de Direito Democratico. Fizemos uma nova Constituicao, escrita por representantes do povo. Com o Plano Real, o Brasil transformou sua economia a favor do povo, controlou a inflacao, melhorou a renda e a vida dos mais pobres, inaugurou uma nova Era no Brasil. Tambem conquistamos a responsabilidade fiscal dos governos. Criamos uma agricultura mais forte, uma industria eficiente e um sistema financeiro solido. Fizemos o Sistema Unico de Saude, conseguimos colocar as criancas na escola, diminuimos a miseria, ampliamos o consumo e o credito, principalmente para os brasileiros mais pobres. Tudo isso em 25 anos. Nao foram conquistas de um so homem ou de um so Governo, muito menos de um unico partido. Todas sao resultado de 25 anos de estabilidade democratica, luta e trabalho. E nos somos militantes dessa transformacao, protagonistas mesmo, contribuimos para essa historia de progresso e de avancos do nosso Pais. Nos podemos nos orgulhar disso.Mas, se avancamos, tambem devemos admitir que ainda falta muito por fazer. E se considerarmos os avancos em outros paises e o potencial do Brasil, uma conclusao e inevitavel: o Brasil pode ser muito mais do que e hoje. Mas para isso temos de enfrentar os problemas nacionais e resolve-los, sem ceder a demagogia, as bravatas ou a politicagem. E esse e um bom momento para reafirmarmos nossos valores. Comecando pelo apreco a Democracia Representativa, que foi fundamental para chegarmos aonde chegamos. Devemos respeita-la, defende-la, fortalece-la. Jamais afronta-la.Democracia e Estado de Direito sao valores universais, permanentes, insubstituiveis e inegociaveis. Mas nao sao unicos. Honestidade, verdade, carater, honra, coragem, coerencia, brio profissional, perseveranca sao essenciais ao exercicio da politica e do Poder. E nisso que eu acredito e e assim que eu ajo e continuarei agindo. Este e o momento de falar claro, para que ninguem se engane sobre as minhas crencas e valores. E com base neles que tambem reafirmo: o Brasil, meus amigos e amigas, pode mais.Governos, como as pessoas, tem que ter alma. E a alma que inspira nossas acoes e a vontade de melhorar a vida das pessoas
que dependem do estudo e do trabalho, da Saude e da Seguranca. Amparar os que estao desamparados.Sabem quantas pessoas com alguma deficiencia fisica existem no Brasil? Mais de 20 milhoes a esmagadora maioria sem o conforto da acessibilidade aos equipamentos publicos e a um tratamento de reabilitacao. Os governos, como as pessoas, tem que ser solidarios com todos e principalmente com aqueles que sao mais vulneraveis.Quem governa, deve acreditar no planejamento de suas acoes. Cultivar a austeridade fiscal, que significa fazer melhor e mais com os mesmos recursos. Fazer mais do que repetir promessas. O governo deve ouvir a voz dos trabalhadores e dos desamparados, das mulheres e das familias, dos servidores publicos e dos profissionais de todas as areas, dos jovens e dos idosos, dos pequenos e dos grandes empresarios, do mercado financeiro, mas tambem do mercado dos que produzem alimentos, materias-primas, produtos industriais e servicos essenciais, que sao o fundamento do nosso desenvolvimento, a maquina de gerar empregos, consumo e riqueza.O governo deve servir ao povo, nao a partidos e a corporacoes que nao representam o interesse publico. Um governo deve sempre procurar unir a nacao. De mim, ninguem deve esperar que estimule disputas de pobres contra ricos, ou de ricos contra pobres. Eu quero todos, lado a lado, na solidariedade necessaria a construcao de um pais que seja realmente de todos.Ninguem deve esperar que joguemos estados do Norte contra estados do Sul, cidades grandes contra cidades pequenas, o urbano contra o rural, a industria contra os servicos, o comercio contra a agricultura, azuis contra vermelhos, amarelos contra verdes. Pode ser engracado no futebol. Mas nao e quando se fala de um Pais. E e deploravel que haja gente que, em nome da politica, tente dividir o nosso Brasil.Nao aceito o raciocinio do nos contra eles. Nao cabe na vida de uma Nacao. Somos todos irmaos na patria. Lutamos pela uniao dos brasileiros e nao pela sua divisao. Pode haver uma desavenca aqui outra acola, como em qualquer familia. Mas vamos trabalhar somando, agregando. Nunca dividindo. Nunca excluindo. O Brasil tem grandes carencias. Nao pode perder energia com disputas entre brasileiros. Nunca sera um pais desenvolvido se nao promover um equilibrio maior entre suas regioes. Entre a nossa Amazonia, o Centro Oeste e o Sudeste. Entre o Sul e o Nordeste.Por isso, conclamo: Vamos juntos. O Brasil pode mais. O desenvolvimento e uma escolha. E faremos essa escolha. Estamos preparados para isso.Ninguem deve esperar que joguemos o governo contra a oposicao, porque nao o faremos. Jamais rotularemos os adversarios como inimigos da patria ou do povo. Em meio seculo de militancia politica nunca fiz isso. E nao vou fazer. Eu quero todos juntos, cada um com sua identidade, em nome do bem comum.Na Constituinte fiz a emenda que permitiu criar o FAT, financiar e fortalecer o BNDES e tirar do papel o seguro-desemprego que hoje beneficia 10 milhoes de trabalhadores. Todos os partidos e blocos a apoiaram. No ministerio da Saude do governo Fernando Henrique tomei a iniciativa de enviar ou refazer e impulsionar seis projetos de lei e uma
emenda constitucional a criacao da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria e da Agencia Nacional de Saude, a implantacao dos genericos, a proibicao do fumo nos avioes e da propaganda de cigarros, a regulamentacao dos planos de saude, o combate a falsificacao de remedios e a PEC 29, que vinculou recursos a Saude nas tres esferas da Federacao - todos, sem excecao, aprovados pelos parlamentares do governo e da oposicao. E assim que eu trabalho: somando e unindo, visando ao bem comum. Os membros do Congresso que estao me ouvindo, podem testemunhar: suas emendas ao orcamento da Saude eram acolhidas pela qualidade, nunca devido a sua filiacao partidaria.Se o povo assim decidir, vamos governar com todas e com todos, sem discriminar ninguem. Juntar pessoas em vez de separa-las; convida-las ao dialogo, em vez de segrega-las; explicar os nossos propositos, em vez de hostiliza-las. Vamos valorizar o talento, a honestidade e o patriotismo em vez de indagar a filiacao partidaria.Minha historia de vida e minhas conviccoes pessoais sempre estiveram comprometidas com a unidade do pais e com a unidade do seu povo. Sou filho de imigrantes, morei e cresci num bairro de trabalhadores que vinham de todas as partes, da Europa, do Nordeste, do Sul. Todos em busca de oportunidade e de esperanca.A lideranca no movimento estudantil me fez conhecer e conviver com todo o Brasil logo ao final da minha adolescencia. Alias, na epoca, aprendi mesmo a fazer politica no Rio, em Minas, na Bahia e em Pernambuco, aos 21 anos de idade. O longo exilio me levou sempre a enxergar e refletir sobre o nosso pais como um todo.Minha historia pessoal esta diretamente vinculada a valorizacao do trabalho, a valorizacao do esforco, a valorizacao da dedicacao. Lembro-me do meu pai, um modesto comerciante de frutas no mercado municipal: doze horas de jornada de trabalho nos dias uteis, dez horas no sabado, cinco horas aos domingos. So nao trabalhava no dia 1 de janeiro. Ferias? Um luxo, pois deixava de ganhar o dinheiro da nossa subsistencia. Um homem austero, severo, digno. Seu exemplo me marcou na vida e na compreensao do que significa o amor familiar de um trabalhador: ele carregava caixas de frutas para que um dia eu pudesse carregar caixas de livros.E eu me esforco para tornar digno o trabalho de todo homem e mulher, do ser humano como ele foi. Porque vejo a imagem de meu pai em cada trabalhador. Eu a vi outro dia, na inauguracao do Rodoanel, quando um dos operarios fez questao de me mostrar com orgulho seu nome no mural que eu mandei fazer para exibir a identidade de todos os trabalhadores que fizeram aquela obra espetacular. Por que o mural? Por justo reconhecimento e porque eu sabia que despertaria neles o orgulho de quem sabe exercer a profissao. Um momento de revelacao a si mesmos de que eles sao os verdadeiros construtores nesta nacao.Eu vejo em cada crianca na escola o menino que eu fui, cheio de esperancas, com o peito cheio de crenca no futuro. Quando prefeito e quando governador, passei anos indo as
escolas para dar aula (de verdade) a criancada da quarta serie. Ia reencontrar-me comigo mesmo. Porque tudo o que eu sou aprendi em duas escolas: a escola publica e a escola da vida publica. Alias, e isto e um perigo dizer, com frequencia uso senhas de computador baseadas no nome de minhas professoras no curso primario. E toda vez que escrevo lembro da sua fisionomia, da sua voz, do seu esforco, e ate das broncas, de um puxao de orelhas, quando eu fazia alguma bagunca.Mas e por isso tudo que sempre lutei e luto tanto pela educacao dos milhoes de filhos do Brasil. No pais com que sonho para os meus netos, o melhor caminho para o sucesso e a prosperidade sera a matricula numa boa escola, e nao a carteirinha de um partido politico. E estou convencido de uma coisa: bons predios, servicos adequados de merenda, transporte escolar, atividades esportivas e culturais, tudo e muito importante e deve ser aperfeicoado. Mas a condicao fundamental e a melhora do aprendizado na sala de aula, proposito bem declarado pelo governo, mas que praticamente nao saiu do papel. Serao necessarios mais recursos. Mas pensemos no custo para o Brasil de nao ter essa nova Educacao em que o filho do pobre frequente uma escola tao boa quanto a do filho do rico. Esse e um compromisso.E preciso prestar atencao num retrocesso grave dos ultimos anos: a estagnacao da escolaridade entre os adolescentes. Para essa faixa de idade, embora nao exclusivamente para ela, vamos turbinar o ensino tecnico e profissional, aquele que vira emprego. Emprego para a juventude, que e castigada pela falta de oportunidades de subir na vida. E vamos fazer de forma descentralizada, em parcerias com estados e municipios, o que garante uma vinculacao entre as escolas tecnicas e os mercados locais, onde os empregos sao gerados. Ensino de qualidade e de custos moderados, que nos permitira multiplicar por dois ou tres o numero de alunos no pais inteiro, num periodo de governo. Sim, meus amigos e amigas, o Brasil pode mais.Podemos e devemos fazer mais pela saude do nosso povo. O SUS foi um filho da Constituinte que nos consolidamos no governo passado, fortalecendo a integracao entre Uniao, Estados e Municipios; carreando mais recursos para o setor; reduzindo custos de medicamentos; enfrentando com sucesso a barreira das patentes, no Brasil e na Organizacao Mundial do Comercio; ampliando o sistema de atencao basica e o Programa Saude da Familia em todo o Brasil; prestigiando o setor filantropico serio, com quem fizemos grandes parcerias, dos hospitais ate a prevencao e promocao da Saude, como a Pastoral da Crianca; fazendo a melhor campanha contra a AIDS do mundo em desenvolvimento; organizando os mutiroes; fazendo mais vacinacoes; ampliando a assistencia as pessoas com deficiencia; cerceando o abuso do incentivo ao cigarro e ao tabaco em geral. E muitas outras coisas mais. De fato, e mais pelo que aconteceu na primeira metade do governo, a Saude estagnou ou avancou pouco. Mas a Saude pode avancar muito mais. E nos sabemos como fazer isso acontecer.Saude e vida, Seguranca
tambem. Por isso, o governo federal deve assumir mais responsabilidades face a gravidade da situacao. E nao tirar o corpo fora porque a Constituicao atribui aos governos estaduais a competencia principal nessa area. Tenho visto gente criticar o Estado Minimo, o Estado Omisso. Concordo. Por isso mesmo, se tem area em que o Estado nao tem o direito de ser minimo, de se omitir, e a seguranca publica. As bases do crime organizado estao no contrabando de armas e de drogas, cujo combate efetivo cabe as autoridades federais. Ou o governo federal assume de vez, na pratica, a coordenacao efetiva dos esforcos nacionalmente, ou o Brasil nao tem como ganhar a guerra contra o crime e proteger nossa juventude.Qual pai ou mae de familia nao se sente ameacado pela violencia, pelo trafico e pela difusao do uso das drogas? As drogas sao hoje uma praga nacional. E aqui tambem o Governo tem de investir em clinicas e programas de recuperacao para quem precisa e nao pode ser tolerante com traficantes da morte. Mais ainda se o narcotrafico se esconde atras da ideologia ou da politica. Os jovens sao as grandes vitimas. Por isso mesmo, acoes preventivas, educativas, repressivas e de assistencia precisam ser combinadas com a expansao da qualificacao profissional e a oferta de empregos.Uma coisa que precisa acabar e a falsa oposicao entre construir escolas e construir presidios. Muitas vezes, essa e a conversa de quem nao faz nem uma coisa nem outra. E verdade que nossos jovens necessitam de boas escolas e de bons empregos, mas se o individuo comete um crime ele deve ser punido. Existem propostas de impor penas mais duras aos criminosos. Nao sou contra, mas talvez mais importante do que isso seja a garantia da punicao. O problema principal no Brasil nao sao as penas supostamente leves. E a quase certeza da impunidade. Um pais so tem mais chance de conseguir a paz quando existe a garantia de que a atitude criminosa nao vai ficar sem castigo.Eu quero que meus netos crescam num pais em que as leis sejam aplicadas para todos. Se o trabalhador precisa cumprir a lei, o prefeito, o governador e o presidente da Republica tambem tem essa obrigacao. Em nosso pais, nenhum brasileiro vai estar acima da lei, por mais poderoso que seja. Na Seguranca e na Justica, o Brasil tambem pode mais.Lembro que os investimentos governamentais no Brasil, como proporcao do PIB, ainda sao dos mais baixos do mundo em desenvolvimento. Isso compromete ou encarece a producao, as exportacoes e o comercio. Ha uma quase unanimidade a respeito das carencias da infra-estrutura brasileira: no geral, as estradas nao estao boas, faltam armazens, os aeroportos vivem a beira do caos, os portos, por onde passam nossas exportacoes e importacoes, ha muito deixaram de atender as necessidades. Tem gente que ve essas carencias apenas como um desconforto, um incomodo. Mas essa e uma visao errada. O PIB brasileiro poderia crescer bem mais se a infra-estrutura fosse adequada, se funcionasse de acordo com o tamanho do nosso pais, da populacao e da economia.Um exemplo
simples: hoje, custa mais caro transportar uma tonelada de soja do Mato Grosso ao porto de Paranagua do que levar a mesma soja do porto brasileiro ate a China. Um absurdo. A consequencia e menos dinheiro no bolso do produtor, menos investimento e menos riqueza no interior do Brasil. E sobretudo menos empregos.Temos inflacao baixa, mais credito e reservas elevadas, o que e bom, mas para que o crescimento seja sustentado nos proximos anos nao podemos ter uma combinacao perversa de falta de infra-estrutura, inadequacoes da politica macroeconomica, aumento da rigidez fiscal e vertiginoso crescimento do deficit do balanco de pagamentos. Alias, o valor de nossas exportacoes cresceu muito nesta decada, devido a melhora dos precos e da demanda por nossas materias primas. Mas vai ter de crescer mais. Temos de romper pontos de estrangulamento e atuar de forma mais agressiva na conquista de mercados. Vejam que dado impressionante: nos ultimos anos, mais de 100 acordos de livre comercio foram assinados em todo o mundo. Sao um instrumento poderoso de abertura de mercados. Pois o Brasil, junto com o MERCOSUL, assinou apenas um novo acordo (com Israel), que ainda nao entrou em vigencia!Da mesma forma, precisamos tratar com mais seriedade a preservacao do meio-ambiente e o desenvolvimento sustentavel. Repito aqui o que venho dizendo ha anos: e possivel, sim, fazer o pais crescer e defender nosso meio ambiente, preservar as florestas, a qualidade do ar a contencao das emissoes de gas carbonico. E dever urgente dar a todos os brasileiros saneamento basico, que tambem e meio ambiente. Agua encanada de boa qualidade, esgoto coletado e tratado nao sao luxo. Sao essenciais. Sao Saude. Sao cidadania. A economia verde e, ao contrario do que pensam alguns, uma possibilidade promissora para o Brasil. Temos muito por fazer e muito o que progredir, e vamos faze-lo.Tambem nao sao incompativeis a protecao do meio ambiente e o dinamismo extraordinario de nossa agricultura, que tem sido a galinha de ovos de ouro do desenvolvimento do pais, produzindo as alimentos para nosso povo, salvando nossas contas externas, contribuindo para segurar a inflacao e ainda gerar energia! Estou convencido disso e vamos provar o acerto dessa conviccao na pratica de governo. Sabem por que? Porque sabemos como fazer e porque o Brasil pode mais!O Brasil esta cada vez maior e mais forte. E uma voz ouvida com respeito e atencao. Vamos usar essa forca para defender a autodeterminacao dos povos e os direitos humanos, sem vacilacoes. Eu fui perseguido em dois golpes de estado, tive dois exilios simultaneos, do Brasil e do Chile. Sou sobrevivente do Estadio Nacional de Santiago, onde muitos morreram. Por algum motivo, Deus permitiu que eu saisse de la com vida. Para mim, direitos humanos nao sao negociaveis. Nao cultivemos ilusoes: democracias nao tem gente encarcerada ou condenada a forca por pensar diferente de quem esta no governo. Democracias nao tem operarios morrendo por greve de fome quando discordam do regime.Nossa presenca no mundo exige que nao descuidemos de nossas Forcas Armadas e da defesa de nossas fronteiras. O mundo contemporaneo e desafiador. A existencia
de Forcas Armadas treinadas, disciplinadas, respeitadoras da Constituicao e das leis foi uma conquista da Nova Republica. Precisamos mante-las bem equipadas, para que cumpram suas funcoes, na dissuasao de ameacas sem ter de recorrer diretamente ao uso da forca e na contribuicao ao desenvolvimento tecnologico do pais.Como falei no inicio, esta sera uma caminhada longa e dificil. Mas manteremos nosso comportamento a favor do Brasil. As provocacoes, vamos responder com serenidade; as falanges do odio que insistem em dividir a nacao vamos responder com nosso trabalho presente e nossa crenca no futuro. Vamos responder sempre dizendo a verdade. Alias, quanto mais mentiras os adversarios disserem sobre nos, mais verdades diremos sobre eles.O Brasil nao tem dono. O Brasil pertence aos brasileiros que trabalham; aos brasileiros que estudam; aos brasileiros que querem subir na vida; aos brasileiros que acreditam no esforco; aos brasileiros que nao se deixam corromper; aos brasileiros que nao toleram os malfeitos; aos brasileiros que nao dispoem de uma boquinha; aos brasileiros que exigem etica na vida publica porque sao decentes; aos brasileiros que nao contam com um partido ou com alguma maracutaia para subir na vida.Este e o povo que devemos mobilizar para a nossa luta; este e o povo que devemos convocar para a nossa caminhada; este e o povo que quer, porque assim deve ser, conservar as suas conquistas, mas que anseia mais. Porque o Brasil, meus amigos e amigas, pode mais. E, por isso, tem de estar unido. O Brasil e um so.Pretendo apresentar ao Brasil minha historia e minhas ideias. Minha biografia. Minhas crencas e meus valores. Meu entusiasmo e minha confianca. Minha experiencia e minha vontade.Vou lhes contar uma coisa. Desde cedo, quando entrei na vida publica, descobri qual era a motivacao maior, a mola propulsora da atividade politica. Para mim, a motivacao e o prazer. A vida publica nao e sacrificio, como tantos a pintam, mas sim um trabalho prazeroso. So que nao e o mero prazer do desfrute. E o prazer da frutificacao. Nao e um sonho de consumo. E um sonho de producao e de criacao. Aprendi desde cedo que servir e bom, nos faz felizes, porque nos da o sentido maior de nossas existencias, porque nos traz uma sensacao de bem estar muito mais profunda do que quaisquer confortos ou vantagens propiciados pelas posicoes de Poder. Aprendi que nada se compara a sensacao de construir algo de bom e duradouro para a sociedade em que vivemos, de descobrir solucoes para os problemas reais das pessoas, de fazer acontecer.O grande escritor mineiro Guimaraes Rosa, escreveu: O correr da vida embrulha tudo. A vida e assim: esquenta e esfria, aperta e dai afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente e coragem. Concordo. E da coragem que a vida quer que nos precisamos agora.Coragem para fazer um projeto de Pais, com sonhos, conviccoes e com o apoio da maioria.Juntos, vamos construir o Brasil que queremos, mais justo e mais generoso. Eleicao e uma escolha sobre o futuro. Olhando pra frente, sem picuinhas, sem mesquinharias, eu me coloco diante do