Des. Ricardo Henry Dip ( Credito: Arpen SP)Na manha desta sexta-feira (17/02) o presidente da Secao de Direito Publico do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo (TJ-SP), desembargador Ricardo Henry Marques Dip, ministrou, no Forum de Guarulhos I - (Dr. Murilo Matos Faria) palestra sobre o tema A Desconstrucao do Registro Civil. No total, 149 pessoas, entre juristas e registradores, estiveram presentes para prestigiar a aula do magistrado, que teve transmissao ao vivo pela pagina do facebook da Arpen-SP.O desembargador iniciou sua apresentacao com uma frase direta: O Registro Civil e a bola da vez, justificando-a pelo fato de que a atividade esta sendo efetivamente asfixiada em suas perspectivas funcional, institucional e economica. A funcional e resumida num problema interessante do ponto de vista atual, que trata da anarquia de suas funcoes. Em suma, quando a ordem nao e obedecida, ha fusao de funcoes e, inevitavelmente, confusao, explicouPor exemplo: ao atribuir a um registrador de imoveis o dever de reconhecer firma em balcao ou, a um notario, a expedir titulos judiciais, cria-se um estado de desordem nas coisas, pois quando um notario passa a expedir os titulos como as tais cartas notariais de sentenca, hoje e aceitavel, mas vamos ver daqui alguns anos os resultados, quando os tribunais passarem a recusar o cumprimento destas cartas anomalas, que resultam no segundo ponto de vista, que e a institucional, ressaltou Dip.Sobre a perspectiva economica, o desembargador destacou que as perversoes deste sistema desordenado e agravado pela criacao das gratuidades de atos essenciais para a cidadania, mas que tenta ser aquietado pelo que que chamo de bolsa-registro e explano falando que, com esta renda minima geral para os cartorios, ao final do mes, melhor sera para o registrador que nenhum ato tenha sido praticado no registro civil, pois assim ele recebera esta bolsa-esmola, o que acho de muito mal gosto, pois registrador nao pode receber esmola, sem ter dispendido absolutamente nada, e isso acaba, infelizmente, fomentando a inatividade, disse, finalizando que, por esta razao, os registradores civis sofrem uma desumana molestia de um sistema absolutamente incorreto, asfixiando-os economicamente e estimulando a baixa produtividade, o que, segundo seu ponto de vista, e ruim para todos os lados.Apos ter destrinchado a desconstrucao do registro civil por meio de tres perspectivas, o desembargador alertou sobre a criacao do registrao, uma base de dados gerenciada pelo governo atraves do Sistema Nacional de Informacoes de Registro Civil (SIRC), fazendo uma analogia com o livro 1984, de George Orwell. Nao apenas pensando em mim, mas nos meus netos e bisnetos e em boa parte dos presentes neste auditorio, objetivo uma perspectiva muito sombria para o que hoje chamamos de liberdade, pois se as coisas continuarem assim, centralizando todas as informacoes da vida das pessoas para o Grande Irmao, sera instaurada uma democracia totalitaria, indagou.Ricardo Dip concluiu sua palestra instigando os presentes a se conscientizarem sobre estes perigos. Vamos nos acomodar e deixar que as coisas continuem ocorrendo do jeito que estao? As armas estao lancadas, ou vamos no caminho da verdade, do bem, ou deixaremos nos levar pelos erros