Nas estatisticas, elesintegram 10% dos casais adotantes de criancas e adolescentes em Natal (RN). E,nos ultimos anos, os numeros tem aumentado. Em oito anos, os casaishomoafetivos fizeram a adocao de 16 criancas e adolescentes na capitalpotiguar. O perfil desses novos pais mostra que eles tem em sua formacao ensinosuperior completo e pos-graduacao, figurando na faixa da classe media. Os dadossao da 2a Vara da Infancia e da Juventude de Natal.Os anos de 2014 e 2015 registrarama maior quantidade, quatro adocoes cada um. Atualmente, no cadastro depretendentes, ha sete casais homoafetivos aguardando a oportunidade de adotaruma crianca ou um adolescente na maior cidade do Rio...Grande do Norte. Essescasais tem oferecido uma oportunidade maior para criancas e adolescentes commais dificuldade para serem adotados, aqueles com idades acima dos 3 anos,portadores de deficiencia e grupos de irmaos.As equipes tecnicas dasunidades de acolhimento devem consultar a crianca, com discernimento paradecidir, sobre o seu desejo a respeito de querer ou nao viver nesta modalidadede familia, ou em outros arranjos familiares, com as familias monoparentais,segundo o secretario executivo da Coordenadoria da Infancia e Juventude doJudiciario local (CEIJRN), Joao Francisco de Souza. A consulta a crianca quepossua discernimento atende ao que esta previsto nos artigos 45 e 168 doEstatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) e vale para casais mais velhos oupessoas solteiras que desejam adotar, em respeito a vontade do adotado,explica.Situacoes comuns - Discernimento envolve a capacidade decompreensao e percepcao que a crianca possui dos mais diversos tipos dearranjos familiares, geralmente baseados em vivencias anteriores. Situacoescomuns sao aquelas nas quais a crianca vivia em companhia apenas da mae. Nocaso de genitor que representava algum tipo de violencia, o menor tende apreferir a figura materna. Assim, os candidatos a adocao expressam seu desejonaturalmente.A uniao homoafetiva foireconhecida em decisao abstrata do Supremo Tribunal Federal em 2012, ou seja,sem analisar o caso concreto, definindo a uniao continua, publica e duradouraentre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, entendida esta comosinonimo perfeito de familia. A primeira adocao desse tipo no Brasil ocorreuem 2005, na cidade de Catanduvas (SP).Fonte: TJRN Obrigadapela visita!QUER RECEBERDICAS? SIGA O BLOG. Gostou?Clique, visite os blogs, comente. E so acessar:BELA ITANHAEMTROCANDO EM MIUDOS"CAUSOS": COLEGAS,AMIGOS, PROFESSORESGRAMATICAE QUESTOES VERNACULASPRODUCAO JURIDICAJUIZADOESPECIAL CIVEL (O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS)e os mais,na coluna ao lado. Esteja a vontade para perguntar, comentar ou criticar.Um abraco!Thanks for the comment. Feel freeto comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! Maria da GloriaPerez Delgado Sanches Bem gravado com a clausula de inalienabilidade nao se comunica do conjuge, para efeitos de meacao. Entretanto, o gravame nao retira do conjuge sua condicao de herdeiro, pois a clausula de incomunicabilidade imposta a um bem nao se relaciona com a vocacao hereditaria.EMENTA. DIREITO DAS SUCESSOES. BEM GRAVADO COMCLAUSULA DE INALIENABILIDADE. CONJUGE QUE NAO PERDE A CONDICAODE HERDEIRO.1. O art. 1829 do Codigo Civil enumera os chamados a suceder e define a ordemem que a sucessao e deferida. O dispositivo preceitua que o conjuge e...tambemherdeiro e nessa qualidade concorre com descendentes (inciso I) e ascendentes(inciso II). Na falta de descendentes e ascendentes, o conjuge herda sozinho (incisoIII). So no