Alemanha cria 'terceiro genero' para registro de recem-nascidos hermafroditasAtualizado em 20 deagosto, 2013 - 06:07 (Brasilia) 09:07 GMT Pais de recem-nascidos hermafroditas na Alemanha podem optarpor genero 'indefinido'A partir de 1o de novembro, a Alemanha oferecera aos pais tresopcoes para registrar seus filhos: "masculino", "feminino"e "indefinido".A nova lei foi aprovada em maio, mas seu teor so foi divulgado agora. Comisso, a Alemanha passa a ser o primeiro pais europeu a oficializar o terceirogenero.Essamudanca e uma opcao para pais de bebes hermafroditas, que nascem fisicamentecom ambos os sexos.A nova legislacao abre a possibilidade de a crianca, ao se tornar adulta,escolher posteriormente se prefere ser definida como homem ou mulher. Ou mesmoseguir com o sexo indefinido pelo resto da vida.Questoes indefinidasNa Alemanha, alguns jornais disseram que a mudanca e uma "revolucaolegal". No entanto, a lei nao preve como a escolha do sexo indefinido erefletida em documentos como o passaporte, onde existe apenas escolha entre"M" e "F". A revista alema de direito familiar FamRZ sugereque a opcao de sexo indefinido seja marcada com a letra "X".A nova lei e amparada em uma decisao do tribunal constitucional alemao queestabeleceu que pessoas que se sentem profundamente identificadas com umdeterminado genero tem o direito de escolher seu sexo legalmente.Outro assunto ainda a ser definido e matrimonio. A lei alema so permiteatualmente casamentos entre homens e mulheres, o que nao contempla pessoas degeneros indefinidos.Poucos paises no mundo possuem legislacoes sobre terceiro sexo. A Australiaaprovou uma lei ha seis semanas, mas desde 2011 os australianos ja tem odireito de identificar-se com o sexo "X" no passaporte. Na NovaZelandia, isso e possivel desde 2012.O correspondente da BBC na Alemanha, Demian McGuiness, afirma que ainda haoutros pontos em aberto. Nocaso de uma pessoa de sexo indefinido ser presa, em qual presidio ela seriadetida?O grupo de direitos de pessoas transgeneros Trangender Europe ve avancos nalegislacao alema, mas reivindica mais mudancas."E [uma mudanca] logica, mas nao e uma lei tao progressista comogostariamos que fosse", disse Richad Kohler, do Transgender Europe. Elediz que a lei so contempla bebes que tiveram diagnostico medico dehermafroditismo.A entidade quer que as pessoas possam ter o direito de deixar a opcao degenero em branco, sem precisar se quer se declarar "indefinido". BBC BRASILhttp://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/08/130820_alemanha_terceirosexo_dg.shtml Colunas15agosto2013SENSOINCOMUMPerus, pavoes e urubus: a relacao entreDireito e moralPor Lenio LuizStreckProlegomenos: meu vomitoepistemologicoLimateria no jornal O Globo (clique aqui para ler) sobre a farra dos senadorescom o ervanario da viuva e o material sobre a corrupcao envolvendo a comprados trens em Sao Paulo.Jaescrevi sobre a relacao entre direito e moral. Muito. Em Verdadee Consenso essaquestao tem capitulo especifico. Posso pecar, aqui, pela repeticao. Mas a culpae da pos-modernidade. Ninguem le de novo o que ja foi escrito tempos atras. E otempo nao espera. Os fatos nos atropelam. E as colunas acabam sendo capas desentido desses fatos. Se os criticamos, tem um determinado colorido. Se nao oscriticamos, passam batidos. No fundo, a tarefa da critica e descobrir umelefante escondido atras de uma formiga. E tirar o obvio do anonimato!De todomodo, lamentavelmente, uma coisa e certa: parece que nao adianta falar dasmazelas sobre o mal uso da verba publica