de Justica, 2010. Disponivel em: \jus.br/images/programas/justica-escolas/cartilha_bullying.pdf\>.Acesso em: 7 out. 2016.2. BRASIL. Comite Nacional de Educacao em DireitosHumanos. Plano Nacional de Educacao em Direitos Humanos.Brasilia: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministerioda Educacao, Ministerio da Justica, UNESCO, 2007. Disponivelem: \docman&view=download&alias=2191-plano-nacionalpdf&Itemid=30192\>.Acesso em: 7 out. 2016.3. BRASIL. Ministerio da Educacao. Secretaria de Educa-cao Basica. Conselhos escolares: democratizacao da escola econstrucao da cidadania; caderno 1, parte II. Brasilia: MEC/SEB,2004. Disponivel em: \pdf/Consescol/ce_cad1.pdf\>. Acesso em: 7 out. 2016.4. SAO PAULO (Estado). Ministerio Publico do Estado deSao Paulo. Curso de introducao a justica restaurativa paraeducadores: manual pratico. 2012. Disponivel em: \www.educacao.sp.gov.br/spec/wp-content/uploads/2013/02/Manual-Pr%C3%A1tico-de-Justi%C3%A7a-RestaurativaMinist%C3%A9rio-P%C3%BAblico.pdf\>.Acesso em: 7 out.2016.Legislacao1- BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispoesobre o Estatuto da Crianca do Adolescente - ECA (Artigos 1o a6o; 15 a 18; 60 a 69). Disponivel em: \br/ccivil_03/leis/L8069.htm\>. Acesso em: 7 out. 2016.2- BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabeleceas Diretrizes e Bases da Educacao Nacional - LDB. Disponivelem: \htm\>. Acesso em: 7 out. 2016.3- BRASIL. Lei no 7.398, de 4 de novembro de 1985. Dispoesobre a organizacao de entidades representativas dos estudantesde 1o e 2o graus e da outras providencias. Disponivelem: \.Acesso em: 7 out. 2016.4- SAO PAULO. Decreto no 12.983, de 15 de dezembro de1978. Estabelece o Estatuto Padrao das Associacoes de Paise Mestres. Disponivel em: \.Acesso em: 7 out. 2016.5- SAO PAULO. Decreto no 50.756, de 3 de maio de 2006.Altera o Estatuto Padrao das Associacoes de Pais e Mestres, estabelecidopelo Decreto no 12.983, de 15 de dezembro de 1978.Disponivel em: \decreto/2006/decreto-50756-03.05.2006.html\>. Acesso em: 7out. 2016.6- SAO PAULO. Decreto 55.588, de 17 de marco de 2010.Dispoe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuaise travestis nos orgaos publicos do Estado de Sao Paulo e daprovidencias. Disponivel em: \.Acesso em: 7 out. 2016.7- SAO PAULO. Deliberacao CEE no 125/14. Dispoe sobrea inclusao de nome social nos registros escolares das institui-coes publicas e privadas no Sistema de Ensino do Estado deSao Paulo e da outras providencias correlatas. Disponivel em:\.Acesso em: 7 out. 2016.8- SAO PAULO. Resolucao SE no 45 de 18-08-2014. Dispoesobre o tratamento nominal de discentes transexuais etravestis, no ambito da Secretaria da Educacao. Disponivelem: \HTM?Time=07/10/2016%2014:07:22\>. Acesso em: 7 out. 2016.9- SAO PAULO. Lei Complementar 444, de 27 de dezembrode 1985. Dispoe sobre o Estatuto do Magisterio Paulista.(artigo 95). Disponivel em: \repositorio/legislacao/lei.complementar/1985/lei.complementar-444-27.12.1985.html\>.Acesso em 7 out. 2016.Livros e Artigos1- ABRAMOVAY, Miriam (Coord.). Juventudes na escola,sentidos e buscas: por que frequentam? Brasilia, DF: MEC,2015. Disponivel em: \.Acessoem: 7 out. 20162- CASTRO, Jane Margareth; REGATTIERI, Marilza (Org.).Interacao escola familia: subsidios para praticas escolares.Brasilia: UNESCO, MEC, 2010. Disponivel em: \unesco.org/images/0018/001877/187729POR.pdf\>. Acesso em:7 out. 2016.3- CECCON, Claudia et al. Conflitos na escola: modos detransformar: dicas para refletir e exemplos de como. Sao Paulo:CECIP, Imprensa Oficial do Estado de Sao Paulo, 2009. Disponivelem: \.Acesso em: 7 out. 2016.4- CHRISPINO A.; CHRISPINO, R. S. P. A mediacao do conflitoescolar. 2. ed. Sao Paulo: Biruta, 2011.5- COLARES, Maria Lilia Imbiriba Sousa (Org.) et al.Gestao escolar: enfrentando os desafios cotidianos emescolas publicas. Curitiba: Editora CRV, 2009. Disponivelem: \docman&view=download&alias=2170-livro-unir-2009&category_slug=dezembro-2009-pdf&Itemid=30192\>.Acesso em: 7 out. 2016.6- MARCAL, J. C.; SOUSA, J. V. de. Progestao: como promovera construcao coletiva do projeto