conselheiro Behaim Correia Dias informa que se tratando do convenio do SUS com o hospital devemos apreciar e verificar de que maneira o conselho pode da o credito de confianca a Sra Jaide Rocha que esta a colocar a saude do municipio nos trilhos e peco ao presidente para que possa ser transcrito a correspondencia recebida, o presidente e demais conselheiros acham que deve ser transcrita, pois, como e do conhecimento de todos a Ex- secretaria deu inicio a reforma e nao concluiu, deixando o hospital sem condicoes de internamento, dessa forma, transcrevo a seguir: Ao conselho Municipal de Saude, Srs. Conselheiros, Em face do teor das notificacoes diversas oriundas da SESAB/ Vigilancia Sanitaria de no 02616, 02617, 02619, 02620, 02657, 02658 e 02659, datadas de 01.09.2011 recomendando a realizacao do Hospital Municipal, faz encaminhar na presente forma, consulta previa a esse Conselho Municipal de Saude para realizacao dos servicos recomendados mediante contratacao emergencial, considerando o seguinte: 1- a data das notificacoes (01.09.2011) e os prazos estabelecidos para o cumprimento 60 e 90 dias, a se encerrar o prazo mais longos em 01.12.2011; 2- a extensao e duracao dos servicos a serem solicitados pela SESAB, obtido junto a 03 empresas do ramo de construcoes, para ser deliberado previamente por esse conselho municipal de saude pela contratacao daquela que detem o menor preco, diante do exposto, solicitamos inclusao de tal materia na pauta de discussao da assembleia mais proxima a ser realizada pelos senhores conselheiros, com envio a esta Secretaria Municipal de Saude do comunicado da decisao que venha ser exarada sobre o presente pedido. Atenciosamente, Aurelino Leal, 28 de Outubro de 2011, assina Jaide Rocha, secretaria de saude o conselheiro Behaim Correia Dias observa que na correspondencia nao explica o objetivo para tal contratacao emergencial, pois, anexaram a planilha das empresas C&A construtora Ltda. ME-CNPJ 05.822104/0001-03, Insc. Estadual 083.119648, Insc. Municipal 0501 com sede A. Leal/BA, WF Empreiteira Ltda, que nao apresenta CNPJ, MT Moveterra Planejamento e construcoes Ltda. CNPJ- 07341611/0001-42 situada na travessa Juvenal Franca, 46, Ubaitaba- BA e Agatha construtora prestacao de servicos. BA.B de Oliveira Freitas ME- CNPJ- 00734379/000-59 situada na Rua Railda Vilas Boas, 85 centro Aurelino Leal- BA, o conselheiro Waldson explica ao conselheiro Behaim e demais conselheiros que e a restauracao e reforma do Hospital, pois, como e do conhecimento de todos a Ex- secretaria de Saude a Sra Luciana Vitoria Magalhaes de Souza mandou fazer reforma dos banheiros e nao concluiu deixando o hospital sem condicoes de internamento, por isso que gerou essas notificacoes e para que nao se venha perder o convenio com o SUS, fechando assim a unica Unidade Hospitalar que temos foi necessario que a Secretaria de Saude Sra Jaide Rocha fizesse essa contratacao emergencial, o conselheiro Behaim Correia Dias expoe que de acordo a Lei 8666/93 que versa sobre as modalidades de licitacoes e a emergencial e uma delas da o direito ao gestor fazer uso para tal, mesmo que a posteriores possa realizar outras licitacoes necessarias na saude, com isso nao podemos deixar de fiscalizar o andamento das obras do