a coisa pode perecer, ou seu uso ser impossibilitado. Sao entendidas de forma ampla, como o pagamento de impostos, medidas judiciais de conservacao da coisa etc. Uteis: sao as benfeitorias que aumentam ou facilitam o uso da coisa; nao sao indispensaveis, mas, se forem feitas, darao mais aproveitamento a coisa, a exemplo da construcao de mais um comodo em uma casa. Voluptuarias: sao as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que vem a aformosear o bem, aumentar-lhe o valor, embora nao interfiram na normal utilizacao da coisa, como exemplo, a construcao de uma piscina com cascata, ao redor de jardins, em uma casa. Por fim, relativamente as benfeitorias, salienta-se que a classificacao acima nao tem carater absoluto, devendo ser analisada de acordo com o caso concreto, a exemplo de uma piscina, que em regra e conceituada como benfeitoria voluptuaria, mas que, para alguem que necessita fazer hidroterapia, ou ainda para uma escola de natacao, mostra-se como benfeitoria util. O artigo 93 do Codigo Civil, estabelece: "Sao pertencas os bens que, nao constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao servico ou ao aformoseamento de outro". Apesar de acessoria, a pertenca conserva sua individualidade e autonomia, tendo apenas com a principal uma subordinacao economico - juridica, pois, sem haver qualquer incorporacao, vincula-se a principal para que esta atinja suas finalidades. Temos como exemplo a turbina de um aviao, o orgao de uma igreja ou o motor de um automovel. 3.2.3. Dos bens quanto aos titulares do dominio Sob esse aspecto, os bens se dividem em publicos e particulares. O artigo 98 do Codigo Civil considera publicos os bens que pertencem a Uniao, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios; todos os demais sao considerados particulares. Tem-se, no caso, verdadeira definicao por exclusao. Os bens publicos dividem-se em (artigo 99 do Codigo Civil): de uso comum do povo: todos aqueles de utilizacao comum, sem maiores onus, pela coletividade, a exemplo das estradas, ruas, mares, pracas; ressalte-se que e uma enumeracao meramente exemplificava; de uso especial: bens destinados ao funcionamento e aprimoramento dos servicos prestados pela maquina estatal, de utilizacao, por vezes, concedida aos particulares, em regra mediante contraprestacao. Temos como exemplo os edificios onde funcionam os servicos publicos; dominicais (ou dominiais): aqueles que pertencem ao dominio privado do poder publico, e desde que desafetados de qualquer utilizacao publica, podem ser alienados, de acordo com as regras previstas para alienacao de bens da administracao, a exemplo da licitacao. Os bens publicos tem caracteristicas especiais, seguindo regras proprias, nao sendo tratados no Direito Civil. Os bens dominicais, entretanto, ainda que sejam bens publicos, seguem as regras dos bens particulares, com algumas modificacoes operadas em sede de legislacao especial, como a Lei de Licitacoes (Lei n. 8.666/93). Os artigos 100 e 101 do Codigo dispoem que a inalienabilidade, que e peculiar dos bens publicos, somente podera ser afastada por lei, que por sua vez retira do bem a funcao publica a qual este se liga. A tal procedimento da-se o nome de desafetacao. Quando um bem dominical for utilizado para uma finalidade publica,