o que garantia o acesso a todos(as). A Geral foi demolida. As ultimas reformas do Maracana estao diminuindo o numero de assentos e com isso, obviamente, aumentando o preco dos ingressos constantemente. O projeto da reforma atual preve um grande numero de areas VIPs e camarotes e nenhum setor popular. Reivindicamos um Maracana com um setor popular de 30% da area total do estadio e com ingressos vendidos pelo preco de ate 3% do salario minimo nacional. Nesse setor popular, tal como ocorre na Arena do Gremio e a arena do Borussia Dortmundv (Westfallen Stadion), que foi, inclusive, sede da Copa do Mundo FIFA 2006, os/as torcedores(as) devem poder assistir aos jogos em pe. Portanto, as cadeiras no setor popular devem ser removiveis e aquelas do restante do estadio, retrateis, exceto as do setor de camarotes e VIP, servindo assim, tanto para jogos oficiais da FIFA quanto para jogos de campeonatos locais. Por fim, reivindicamos a manutencao do nome do Estadio Mario Filho e a nao concessao de naming rights a qualquer entidade privada.4) Garantia da meia entrada e das gratuidades Qualquer tentativa de limitar ou cercear os direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, pelas leis estaduais 2.519/1996, 4.816/2003, 4.476/2004, 1.833/1991, 2.562/96 e 2.051/1992 e pela lei municipal 3.458/2002 deve ser imediatamente rejeitada. O Governo do Estado tem o dever de garantir a meia entrada e as gratuidades previstas nas leis supra citadas.5) Permissao do uso de bandeiras, faixas e instrumentos musicais O tombamento federal do Maracana elevou-o a categoria de patrimonio cultural brasileiro, segundo dispoe o art. 216 da CF/88 e o DL 25/37. Este reconhecimento oficial abarcou nao so o aspecto arquitetonico do estadio, mas, sobretudo, o valor etnografico que este possui, como, por exemplo, a forma de expressao dos torcedores. O novo Maracana deve garantir ao/a torcedor(a) o direito de se manifestar de acordo com sua cultura tradicional. O uso de bandeiras, faixas e instrumentos musicais e caracteristica fundamental da cultura torcedora brasileira, portanto deve ser permitido sem a necessidade de aprovacao previa do conteudo desses itens pela Policia Militar, pelo Grupamento Especial de Policiamento em Estadios ou qualquer outro orgao. E necessario que se priorizem os espacos populares, e nao os VIPs. So assim, o Maraca continuara sendo do povo e das torcidas, seus verdadeiros donos.6) Garantia de acesso gratuito, manutencao e pratica de atividades esportivas, educativas e culturais no Complexo do Maracana Sabe-se que diversos(as) atletas, escolas publicas e membros da comunidade do entorno do Complexo do Maracana utilizam o Estadio de Atletismo Celio de Barros, o Parque Aquatico Julio de Lamare e ao Ginasio Maracanazinho para a pratica e o ensino de atividades esportivas e educativas. E fundamental que essas pessoas e instituicoes que ja fazem o uso desses espacos continuem fazendo, de forma gratuita, e que se amplie tal acesso constantemente. O Complexo do Maracana tambem deve ser usado para educacao publica e atividades culturais. Dessa forma, reivindicamos a manutencao da Escola Municipal Artur Friedenrich e a ampla convocacao de audiencias publicas sobre a criacao de outros possiveis espacos culturais e educativos dentro do Complexo.7)