misticismo eram formas de resolucao para as questoes juridicas dos indios que viviam em diferentes estagios culturais e as normas eram de cunho sagrado. Portugal implantou diversas legislacoes no Brasil, com o intuito de melhor administrar a colonia e principalmente para estruturar a sua exploracao. O Direito no Brasil, nesta epoca, foi imposto pela metropole portuguesa, para resguardar o direito de alguns, e a colonia era vista apenas como um territorio de exploracao e nao como uma nacao. A instalacao com Tome de Souza, de um Governo-Geral em 1549, foi o marco inicial da estruturacao do Judiciario brasileiro, uma vez que trouxe consigo o Desembargador Pero Borges para desempenhar a funcao de Ouvidor-Geral, encarregando-se da administracao da Justica que se localizava na Bahia e nas demais capitanias hereditarias ao qual poderia recorrer das decisoes dos ouvidores das comarcas,As figuras dos corregedores, provedores, juizes originarios e juizes de fora, proprios da Justica portuguesa, comecaram a aparecer no Brasil na medida em que a colonizacao foi se ampliando, exigindo uma estrutura burocratica e administrativa mais sofisticada e tinham logico o interesse da metropole (Portugal) e nao da colonia (Brasil).As leis eram de carater geral e os forais buscavam essas leis de forca nacional, a centralizacao do poder nas maos da monarquia.A colonizacao foi um projeto totalizante, cujo objetivo era ocupar o Brasil, explorar os seus recursos e submeter os nativos ao seu imperio pela forca, o mesmo se deu com os negros, trazidos como escravos. A construcao de uma cultura e identidade nacionais, nunca foi uma empreitada levada a serio no Brasil o que Portugal queria de fato era tao apenas alem de explorar, manter o controle totalitario sobre bens, terras e pessoas. O Poder Judiciario e sua estrutura passaram por modificacoes de acordo com as necessidades que iriam surgindo ao longo dos anos do periodo colonial e avancava de acordo com os parametros de Portugal. Apos tres seculos de exploracao e imposicao do poder atraves da forca o Brasil iniciava atraves da Constituicao de 1891 uma reformulacao do Poder Judiciario dando-lhe inicio as caracteristicas necessarias ao periodo republicano, sendo estabelecida a dualidade da Justica Comum e instituindo a Justica Federal. Os Tribunais de Relacao das Provincias passavam a Tribunais de Justica do Estado, como orgaos de cupula da Justica Comum Estadual. O STF inicialmente batizado pelo nome de STJ naquele periodo era composto por 15 ministros, passou a ter funcao uniformizadora da jurisprudencia, em materia de direito constitucional e federal. Sendo a evolucao e modificacoes no Poder Judiciario marcadas pelas Constituicoes que vigoraram no pais aonde finalmente chegamos a nossa formacao vigente do Poder Judiciario apos a promulgacao da Constituicao Federal de 1988.Onde temos atualmente como:Primeira instancia:Juizes de direito (para causas civeis, criminais e comerciais)Juizes federais: Para as causas em que a Uniao for parte (tributarias administrativas e previdenciarias).Segunda instancia:Tribunais de Justica: Para julgar as apelacoes das sentencas (reexame do direito e dos fatos)Tribunais Regionais Federais: Para julgar as apelacoes da Justica Federal.Terceira instancia:STJ Superior Tribunal de Justica para uniformizacao da jurisprudencia em torno da lei federal, tanto na justica estadual quando na