Barth - Vice-Presidente da Comissao Permanente da Advocacia Publica da OAB/RS, Conselheira Seccional (RS). Procuradora do Estado (RS)Secretario: Tiago Rodrigo dos Santos - Defensor Publico do Estado (RS)8.1 Valorizacao do Advogado Publico Autonomia e Prerrogativas - Construcao Legislativa - Allan Titonelli - Presidente do Forum Nacional da Advocacia Publica e do SINPROFAZ8.2 O Papel do Advogado Publico nos Orgaos de Regulacao, Fiscalizacao e Controle da Atividade Estatal - Lademir Gomes da Rocha - Procurador Regional do BACEN na 4a Regiao.8.3 Os Direitos Humanos como Politica Publica e sua Defesa pelo Advogado de Estado - Patricia Kettermann - Presidente da Associacao dos Defensores Publicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS)8.4 A Autonomia e Simetria Remuneratoria das Funcoes Essenciais a Justica - Tiago Vieira Silva - Defensor-Chefe da Uniao no RS8.5 Desafios para a Litigiosidade Estatal e o Ativismo Judicial. Meios Alternativos de Solucao de Conflitos na Advocacia Publica - Meire Lucia Gomes Monteiro Mota Coelho - Presidente da Comissao Nacional da Advocacia Publica da OAB e Conselheira Federal (DF)8.6 A Lei Organica da Advocacia Publica- Armando Jose da Costa Domingues - Presidente da Associacao dos Procuradores do Municipio de Porto Alegre (APMPA)8.7 A Participacao dos Advogados Publicos na Transparencia e no Controle da Legalidade da Administracao Publica - Telmo Lemos Filho - Presidente da Associacao dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS)8.8 A OAB e a Percepcao de Honorarios por Advogados Publicos - Cristiane da Costa Nery - Vice-Presidente da Associacao Nacional de Procuradores Municipais e Conselheira Seccional (RS)Painel 9: DIREITO DO TRABALHO14h as 18h - Auditorio ItapemaCoordenadora: Maria Helena Camargo Dornelles - Secretaria-Geral Adjunta da OAB/RS9.1 Alteracao do Artigo 6o da CLT- Jose Affonso Dallegrave Neto Advogado. Mestre e Doutor em Direito das Relacoes Sociais pela Universidade Federal do Parana. Membro eleito da Associacao Brasileira de Advogados Trabalhistas. Professor da Faculdade de Direito de Curitiba. Membro eleito do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro eleito da Associacao Luso-brasileira de Juristas do TrabalhoDebatedores: Henrique Jose da Rocha Advogado. Professor da PUC. Mestre e doutorando em direito do trabalho. Neimar Santos da Silva - Advogado Trabalhista. Professor da UNISC. Mestre em Direito. Professor de Direito do Trabalho da UNISC. Ex-presidente da Subsecao de Santa Cruz do Sul. Ex-conselheiro da OAB/RS9.2 Certidao Negativa de Debitos Trabalhistas- Cleusa Regina Halfen - Corregedora-Regional do TRT da 4a Regiao- Juiz Marcelo Bergmann Hentschke - Juiz do Trabalho do TRT4a RegiaoDebatetores: Rafael da Cas Maffini - Mestre e Doutor pela UFRGS. Professor de Direito Administrativo na FMP, na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris), na ESMAFE, no Curso de Especializacao em Direito do Estado na UFRGS, no Curso de Especializacao em Direito Publico da PUCRS e na Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes (LFG) em Sao Paulo. Antonio Escosteguy Castro Advogado. Coordenador do coletivo juridico da CUT/RS. Diretor da Associacao Gaucha de Advogados Trabalhistas. Membro da Comissao de alto nivel para aprimoramento e modernizacao da legislacao material e processual do trabalho do Ministerio da Justica.Coordenador de mesa: Gustavo Juchem - Presidente da SATERGSPainel 10: COMISSAO ESPECIAL DE SERVICOS PUBLICOS14h as 17h30min