de 1932, que relacionadezesseis tipos de cooperativas, sendo as principais as de producao agricola,de producao industrial, de trabalho, de beneficiamento de produtos, de consumo,de comercializacao, de seguro, habitacionais, de editoracao e finalidadesculturais, escolares e mistas, Decretos no 24.647, de 1934, e no 581 de 1938 eDecreto-lei no 8.401 de 1945 (consolidacao dos outros dois, sobre cooperativasindicalista). Podem ser ainda destacadas as leis no 4.380 (cooperativashabitacionais), 4.504 (Estatuto da Terra) e 4.595 (Cooperativas de Credito),todas de 1964.2As cooperativas tem como caracteristicas o capitalsocial variavel (com teto minimo mas sem teto-maximo): variabilidade do numerode associados acima do minimo, que e de vinte pessoas fisicas (cooperativassingulares); limitacao de valor das quotas-partes e do maximo de quotas-partespara cada associado, nao podendo exceder a 1/3 do total; proibicao de vender oupassar quotas-partes a terceiros; quorum (determinado numero de membrospresentes) para que a assembleia-geral possa funcionar e deliberar;indivisibilidade do fundo de reserva, mesmo em caso de dissolucao da sociedade;voto unico para cada associado, independente de suas quotas-partes; area deacao determinada no estatuto; distribuicao proporcional dos lucros ou sobras.De acordo com a lei, as cooperativas nao podem usarfirma social em nome coletivo; ter o nome de qualquer associado em suadesignacao; criar agencias ou filiais dentro ou fora de sua area de acao;emitir acoes para constituir capital; remunerar de qualquer forma agenciadoresde associados; estabelecer privilegios em favor de fundadores ou diretores;admitir como associados pessoas juridicas de natureza mercantil (exceto oprevisto na lei 5.764/71), fundacoes, corporacoes e outras sociedades civis;cobrar premio pela admissao de novos associados; participar de manifestacoespoliticas ou religiosas; especular sobre a compra e venda de titulos. QUESTOES SOBRE O ASSUNTOCoperativismo13. O Dr. William King, um dos precursores docooperativismo, organizou, em Brighton, Inglaterra, no ano de 1817, a primeiraexperiencia de cooperativa de a) credito. b) consumo; c) trabalho. d) educacao. 14. A semeadura dos ideais do cooperativismo ocorreu a) em periodohistorico anterior a Revolucao Industrial. b) em periodo historico posterior a RevolucaoIndustrial. c) durante a I Guerra Mundial. d) no contexto historico da Revolucao Industrial; 15. O cooperativismo rochdaleano instala-se no Brasilcom amparo juridico do Decreto 22.239/32 cuja vigencia prolongou-se ate 1966. ODecreto-Lei 59/1966 o substituiu, mas a Lei Ordinaria vigente que regulamenta epreserva as caracteristicas rochdaleanas do cooperativismo no Brasil e a a) Lei no.8.427/92. b) Lei no. 5.764/71;c) Lei no. 9.138/95. d) Lei no. 10.696/03. 16. Sao fundosobrigatorios de uma cooperativa: a) Fundo dePoupanca Compulsoria e Fundo de Descanso Anual. b) Fundo de Responsabilidade Previdenciaria e Fundos deSobras Extras. c) Fundo de Reserva e Fundo de Assistencia Tecnica,Educacional e Social; d) Fundo Complementar de Assistencia a Saude e Fundopara Projetos Especiais. 17. Odispositivo legal que regulamentava o cooperativismo brasileiro favoreceu que agrande disseminacao de cooperativas no Brasil fosse a) iniciadaprimeiro na area urbana, com grande expansao, a semelhanca da trajetoria docooperativismo europeu. b) iniciada simultaneamente nas areas urbana e ruralcom grande expansao em ambas. c) iniciada pelo meio rural, configurando umatrajetoria inversa a da Europa, onde essa disseminacao ocorreu primeiro na areaurbana;d) sufocada no meio rural e amplamente disseminada naarea urbana. 18. A Alianca Cooperativa Internacional e umaorganizacao nao governamental independente que reune e representa organizacoescooperativas em