Presidente da RepublicaRio - Nos dias 10 e 11 de fevereiro, estaremos inaugurando um novo marco no relacionamento entre o governo federal e os municipios brasileiros. Com uma extensa pauta de trabalhos, vamos nos reunir, em Brasilia, juntamente com os ministros e presidentes de orgaos federais, com prefeitos e prefeitas de todo o Pais, independentemente de suas cores partidarias. Estamos convencidos de que somente a juncao de esforcos e a parceria entre as diversas instancias governamentais poderao dar conta das imensas demandas da populacao. Durante o encontro, vamos apresentar aos gestores municipais os problemas que consideramos prioritarios e quais sao os programas federais adequados para tratar de cada um deles.Em 2003, em meu primeiro ano na Presidencia, fui ao encontro da Marcha dos Prefeitos, sendo a primeira vez que um presidente participava, e reconhecia a legitimidade, do movimento anual articulado pelas entidades nacionais de municipios. Nasceu, entao, o Comite de Articulacao Federativa (CAF), presidido pelo ministro da Secretaria de Relacoes Institucionais e que funciona como um espaco de negociacao e pactuacao com as entidades nacionais de municipios.Desde entao, tenho nao so participado de todas as Marchas, como venho elevando consideravelmente os recursos repassados aos municipios nas areas de saude, educacao, transporte escolar etc. O Fundo de Participacao dos Municipios passou de R$ 19,3 bilhoes, em 2003, para 42,3 bilhoes, em 2007, um crescimento de nada menos que 119%.Agora, pela primeira vez, a iniciativa de reunir os prefeitos partiu do proprio governo federal. Relacionamos as 10 questoes mais serias que afetam os municipios e sistematizamos as formas de enfrenta-las em bloco. Editamos uma Agenda de Compromissos que sera distribuida a todos os prefeitos e prefeitas, com a descricao dos problemas e com a relacao de todos os programas federais adequados a cada um.Os prefeitos terao a disposicao todos os esclarecimentos necessarios sobre o acesso e a implementacao de cada programa. Na propria Agenda, ha espacos para que o gestor estabeleca um plano de metas a serem cumpridas ano a ano, ate o final do mandato, e informacoes sobre como monitorar e acompanhar o cumprimento do que foi planejado.Entre as questoes relacionadas, estao a mortalidade infantil, a falta de registro civil, o analfabetismo e a desigualdade social. Alem dos 10 compromissos, vamos estabelecer um roteiro para a adocao e execucao das obras do PAC e dos programas sociais, como o Plano de Desenvolvimento da Educacao, o Mais Saude, o Mais Cultura, o Bolsa Familia e os Territorios da Cidadania. Daremos atencao especial aos municipios menores e as regioes mais distantes dos grandes centros.Segundo dados do IBGE, de 2007, a maioria da populacao 53,6% mora em apenas 4,5% dos municipios. Na outra ponta, 18% vivem em 72% das cidades. Isso mostra forte concentracao populacional, resultado de um fluxo migratorio que esvazia as pequenas cidades e provoca um inchamento das maiores, com todos os problemas dele decorrentes.O enfrentamento das questoes elencadas sera um antidoto contra a crise economica que veio de fora. Da mesma maneira que os paises, os municipios sofrem de maneira diferente os efeitos da crise. Aquele que for mais ativo, que aproveitar as