O presidente da OAB/MA, Mario Macieira, recebeu na manha desta quinta-feira (28), em seu gabinete, os advogados que irao integrar a Comissao de Estudos e Analises do Codigo Florestal Brasileiro, os advogados Breno Pessoa Simao (presidente), Marcel Souza Campos (vice-presidente) e Liene Soares Pereira (secretaria geral), para discutir as diretrizes de estudos sobre o Codigo Florestal em pauta no Congresso Nacional e com repercussao em todo o pais, nos municipios e estados brasileiros.No uso de suas atribuicoes regimentais, de acordo com o artigo 49 do Regimento Interno da OAB/MA, o presidente Mario Macieira, nomeou os advogados para a respectiva Comissao.A ideia e que atraves desta Comissao a OAB possa elaborar estudos e analises do projeto do Codigo Florestal e tambem do anteprojeto de Codigo Ambiental de Sao Luis, de autoria da vereadora Rose Sales, afirmou Mario Macieira.Sustentabilidade - Para o presidente da Comissao e especialista em Direito Socioambiental, Breno Pessoa, a comissao fortalecera a Seccional. Vamos fortalecer nossos trabalhos com foco na sustentabilidade, assunto muito discutido no mundo, principalmente na Rio +20, e que vamos focaliza-lo dentro da realidade maranhense, aproximando a OAB/MA dos temas relacionados a estas questoes, ressaltou.Ele afirmou, ainda, que a Comissao de Estudos e Analises do Codigo Florestal Brasileiro ira trabalhar paralelamente, em parceria, com a Comissao de Meio Ambiente e nao tera interferencia alguma nos trabalhos desta comissao, uma vez que o objetivo da nova comissao e se engajar nos estudos ambientais relativos ao Codigo Florestal.O vice-presidente da Comissao do Codigo Florestal, Marcel Campos, defende e reforca que a principal articulacao da comissao e obter estudos especificos sobre o Codigo Floresta no municipio de Sao Luis e no Estado do Maranhao.Neste sentido vamos concretizar estudos e acoes que terao a frente a OAB e com isso assegurar a instituicao junto aos orgaos competentes que tratam sobre as questoes ambientais na capital e em todo o estado, frisou Marcel Campos.A secretaria geral da Comissao, Liene Soares, especialista em Recursos Hidricos, afirmou que os estudos tambem serao focados na atualizacao da Politica Ambiental, de Residuos Solidos e de Saneamento. Dentro deste conceito iremos solidificar estudos e trabalhos com foco na sustentabilidade, disse.As analises e os estudos deverao ser apresentados a Presidencia da OAB/MA no prazo de 60 dias e, posteriormente, submetida a analise pelo Conselho Seccional.FONTE: http://www.oabma.org.br O Cadastro Ambiental Rural, previsto pelo Novo Codigo Florestal, permitira o acompanhamento da atividade rural sem desmatamentos.A nova ferramenta identificara as propriedades deste tipo que nao respeitam as regras para as Areas de Protecao Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e remanescentes de vegetacao nativa. No DF, mais de 390 mil hectares sao de zona rural. Dos imoveis deste tipo da regiao, mais de 80% estao em pequenas propriedades.Representando o Governo do Distrito Federal, o secretario de Meio Ambiente e Recursos Hidricos (Semarh), Eduardo Brandao, e o presidente do Instituto Brasilia Ambiental (Ibram), Nilton Reis, firmaram acordo de cooperacao tecnica com o Ministerio de Meio Ambiente (MMA) e com o IBAMA. O documento estabelece as diretrizes para a implantacao e o fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento que auxiliara o processo de