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O Estatuto do Idoso completou no final de 2013 uma decada em vigor, mas o cumprimento da lei em sua totalidade ainda esta longe de se realizar. A Lei 10.741/2003 obriga a familia, a sociedade e o Poder Publico a assegurar ao idoso o direito a vida, a saude, a alimentacao, a educacao, a cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, a cidadania, a liberdade e a dignidade. A legislacao preve tambem o acesso a Justica, criminaliza o abandono, a discriminacao e outras formas de violencia e maus tratos contra as pessoas acima de 60 anos.Segundo a Pesquisa Nacional de Amostras de Domicilios (Pnad) 2012, as pessoas com mais de 60 anos sao, hoje, 12,6% da populacao brasileira, ou 24,85 milhoes de individuos. Em 2011, tratava-se de uma fatia de 12,1% e, em 2002, 9,3%. A maior fatia da populacao idosa e composta por mulheres (13,84 milhoes) e vive em areas urbanas (20,94 milhoes).Na visao de especialistas, o Estatuto foi um primeiro passo de conscientizacao dos direitos desta faixa da populacao e que, agora, precisa evoluir. O aumento constante da expectativa de vida torna a lei cada vez mais presente na sociedade brasileira.Autor da lei, o senador Paulo Paim avalia que as politicas publicas para a populacao idosa avancaram, mas ainda e necessario uma maior pressao popular para a efetivacao de mais direitos. Nos avancamos nas politicas publicas para atender o envelhecimento da populacao brasileira. Ate um tempo atras, o idoso era completamente colocado de lado, como se fosse um copo descartavel e hoje nos temos idosos ate no mercado de trabalho. Claro que nao da para falar que tudo que esta previsto esta sendo cumprido. E essa evolucao dos direitos depende muito tambem da pressao popular, sendo que o Brasil esta na linha de ser um dos quatro paises do mundo que tera mais idosos, afirma.Para o professor e autor de obras de Direito Previdenciario, Marco Aurelio Serau Jr., o Estatuto teve como primeiro efeito positivo o reconhecimento a respeito dos direitos da pessoa idosa. O tema ganhou relevancia no cenario politico e juridico. Isso por si so ja representa grande avanco social, em um pais onde o desrespeito a pessoa idosa ainda e extremamente comum. O que ainda pode melhorar e a concretizacao desses direitos e avancar nas politicas e servicos publicos, especialmente no campo da saude e previdenciario, aponta.ConquistasEntre as principais conquistas da populacao com mais de 60 anos, apos a promulgacao do Estatuto do Idoso, os especialistas destacam o transporte publico gratuito, atendimento preferencial nos bancos, hospitais e orgaos publicos, meia-entrada em atividades culturais e de lazer, estacionamento especial para idosos e o beneficio da Lei Organica da Assistencia Social (Loas).Antes do Estatuto, so quando a renda per capita da familia nao ultrapassasse 1/4 do valor do salario minimo e que o idoso teria direito a receber o Loas. Com o Estatuto, basta que o idoso prove que nao tem condicao de se manter para receber o beneficio de um salario minimo, destaca Paulo Paim.A advogada de Direito Previdenciario, Anna Toledo, da Advocacia Marcatto, explica que o Loas,
atraves do Ministerio da Previdencia, garante a pessoa idosa, maior de 65 anos, um beneficio assistencial no valor de um salario minimo, mas seu acesso e restrito.Apenas cerca de 1% dos idosos e que recebem o beneficio. E a grande maioria, acaba passando pelo crivo da Justica para conseguir a assistencia. Sao varios os entraves, mas em sintese, para que um idoso possa fazer jus ao beneficio, a renda per capita do grupo familiar nao pode ultrapassar 14 do valor do salario minimo, ou seja, deve-se comprovar que vive em estado de absoluta miserabilidade, alerta.Fonte: www.previdenciatotal.com.br
Projeto estabelece rito sumarissimo para casos com pena de ate dois anos de prisao. Atualmente, Estatuto do Idoso preve julgamento em juizado especial para ate quatro anosPOR CONGRESSO EM FOCO | 26/03/2013 23:32 CATEGORIA(S): LEGISLACAO, NOTICIAS A Camara aumentou nesta terca-feira (26) o rigor para crimes contra idosos ao aprovar o Projeto de Lei 6240/05. O texto muda o Estatuto do Idoso para permitir a aplicacao do rito sumarissimo previsto na Lei dos Juizados Especiais aos crimes contra o idoso com pena de ate dois anos. A materia sera enviada ao Senado.Atualmente, o Estatuto do Idoso preve a aplicacao do rito sumarissimo para crimes contra idoso cuja pena seja de ate quatro anos de restricao de liberdade.Entretanto, a Lei dos Juizados Especiais trata dos crimes com menor potencial ofensivo, classificados como aqueles com pena de ate dois anos. Esses ritos sao definidos no Codigo de Processo Penal.Segundo a autora do projeto, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), o procedimento sumarissimo foi previsto no Estatuto do Idoso para dar maior celeridade ao processo, em razao da idade mais avancada da vitima. Esse rito, no entanto, pode acabar beneficiando o acusado, ja que permite o uso da transacao penal e do termo circunstanciado.Polemica juridicaCom a mudanca prevista no projeto, o Codigo Penal e o Codigo de Processo Penal serao aplicados subsidiariamente ao Estatuto do Idoso e, no que couber, a Lei dos Juizados Especiais. Um dos motivos citados pela deputada para apresentar o projeto e acabar com uma polemica juridica que se formou apos o Estatuto do Idoso sobre os crimes de pequena gravidade.Como o estatuto se refere a crimes de ate quatro anos de pena privativa, alguns juristas interpretam que todos os crimes com penas ate esse limite podem ser julgados com o rito sumarissimo, independentemente da definicao da Lei dos Juizados Especiais. Essa lei preve menor potencial ofensivo para aqueles com ate dois anos de pena privativa de liberdade.Com informacoes da Agencia Camara Todos sabem que a saude publica no Brasil esta totalmente abandonada. E por isso, muitos, quando reunem condicoes, fazem questao de pagar plano de saude para nao agonizar na fila de espera nos postos de saude.Acontece que muitos comecam a pagar o plano de saude muito antes de completar 60 anos de idade, e quando completam a referida idade sao surpreendidos com um reajuste na mensalidade de mais de 100%.Este reajuste e ilegal, podendo ser anulado atraves do ajuizamento de uma acao judicial.De acordo com o 3, do art. 15, da Lei n 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): E vedada a discriminacao do idoso nos planos de saude pela cobranca de valores diferenciados em razao da idade.Recentemente, mais precisamente em abril de 2013, o Juiz da 32a Vara Civel do Forum Central de Sao Paulo, deferiu medida liminar para a operadora Amil Assistencia Medica Internacional deixar de reajustar a mensalidade de uma cliente que completou 60 anos. O juiz determinou multa diaria de R$ 1 mil em caso de descumprimento.Segundo Fabio de Souza Pimenta, juiz que deferiu a referida liminar, Um aumento de 181% em mensalidade de plano de saude pode causar
risco a integridade fisica do cliente, diante de eventual cancelamento de seu plano por inadimplencia.Em caso semelhante, patrocinado por mim, o Juiz do Juizado Especial Civel de Andradina, afastou um reajuste de 166,666% na mensalidade de um consumidor que havia completado 65 (sessenta e cinco) anos de idade.Alem de anular o reajuste, e possivel postular o reembolso da diferenca paga a maior.FONTE: MIX CIDADE
horas de trabalho por 36 horas de descanso para cuidadores de idosos e de doentes. Uma adaptacao de uma decisao do Tribunal Superior do Trabalho que ja vale para vigilantes e profissionais de saude.No caso dos domesticos, especialistas dizem que poderia ser igual, mas, mediante um acordo entre patrao e empregado. Mas o ministro do Trabalho lembra que tudo ainda esta em fase de estudos. Nao ha como flexibilizar a lei. A lei e lei. Ela pode ser adaptada atraves, pela natureza especial que e esta funcao, de uma maneira de que as pessoas possam trabalhar e cumprir com as tarefas adequando a realidade de cada casa, de cada pessoa que ela vai trabalhar, afirma Manoel Dias.E a Casa Civil da Presidencia da Republica que esta coordenando esses estudos. A regulamentacao e justamente para que a lei possa ser totalmente aplicada. A orientacao do governo e para que tecnicos e o Congresso facilitem o maximo possivel as novas regras, para que seja mantida a relacao amigavel e amistosa entre patroes e empregados e para que as tarefas sejam cumpridas de acordo com a nova lei sem afetar a realidade de cada casa.
norma aos contratos anteriormente firmados, vem alegando que os contratos seriam atos juridicos perfeitos, nao havendo como se admitir a retroatividade da lei. No governo Lula foi instituido a execravel contribuicao previdenciaria sobre os proventos dos aposentados, corroendo sobremaneira as condicoes materiais depois que deram tudo de si para o desenvolvimento do pais, esvaziando-lhe o bolso em beneficio de acoes as vezes nada republicanas, porquanto os nossos impostos nem sempre sao aplicados em beneficio da populacao.Parabenizamos a iniciativa do deputado federal Paes Landim pela PEC de sua autoria, que preve a extincao desta malevola contribuicao.A professora Claudia Lima Marques diz: Contudo, ha de se destacar que o Estatuto do Idoso e formado de normas cogentes, de carater publico, nao havendo escusa para sua nao aplicacao imediata. A Constituicao Federal de 1988 em seu artigo 230 caput e taxativa: A familia, a sociedade e o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas assegurando a sua participacao na comunidade, defendendo a sua dignidade e bem estar e garantindo-lhes o direito a vida. Tem-se como comprovado estatisticamente que apenas um em cada sete idosos tem a coragem de espontaneamente declarar ter sofrido alguma violencia, por sua condicao de pessoa idosa, apos o estimulo de diferentes formas de maus tratos ou desrespeito, mais de 1/3 dos idosos informam ja terem sofrido alguma violencia por conta da idade. O Diario do Nordeste, em sua coluna Opiniao e enfatico ao dizer:Um dos casos mais comuns de descumprimento do Estatuto do Idoso, entre os enviados ao MPE, e a apropriacao indebita, quase sempre por parte dos proprios familiares, de suas aposentadorias, pensoes e outros tipos de rendimentos.Em varias oportunidades, seus cartoes bancarios e outros documentos sao retidos com a finalidade de garantirem recebimento de dividas, muitas vezes contraidas sob coacao em proveito de terceiros. Sao incontaveis os registros de assinaturas de procuracoes concebidas a pessoas mal-intencionadas, cujo proposito e dilapidar os bens daqueles que representam. Vamos ter cuidado com nossos idosos que ja foram jovens e deram tudo de si para o bem-estar de suas familias, para o progresso do seu Estado e para grandeza de sua patria.
interditando.PROCEDIMENTO 1. Distribuicao da Peticao Inicial. Ha pedido de tutela antecipada? Se houver, havera remessa para o Ministerio Publico. Art. 1.180. Na peticao inicial, o interessado provara a sua legitimidade, especificara os fatos que revelama anomalia psiquica e assinalara a incapacidade do interditando para reger a sua pessoa e administrar os seus bens.2. Citacao Pessoal do Interditando para Audiencia de Interrogatorio. Se houver determinacao da curatela provisoria, havera assinatura do Termo de Compromisso. Art. 1.181. O interditando sera citado para, em dia designado, comparecer perante o juiz, que o examinara, interrogando-o minuciosamente acerca de sua vida, negocios, bens e do mais que Ihe parecer necessario para ajuizar do seu estado mental, reduzidas a auto as perguntas e respostas.4. Prazo de 5 dias para Impugnacao da Interdicao (pelo MP, Advogado do interditando nomeado por este ou descedentes, curador).Art. 1.182. Dentro do prazo de 5 (cinco) dias contados da audiencia de interrogatorio, podera o interditando impugnar o pedido. 1o Representara o interditando nos autos do procedimento o orgao do Ministerio Publico ou, quando for este o requerente, o curador a lide. 2o Podera o interditando constituir advogado para defender-se. 3o Qualquer parente sucessivel podera constituir-lhe advogado com os poderes judiciais que teria se nomeado pelo interditando, respondendo pelos honorarios.6. Realizacao da Pericia Medica.7. Se houver necessidade de esclarecimento, depoimento pessoal ou prova testemunhal, havera Audiencia de Instrucao e Julgamento.Art. 1.183. Decorrido o prazo a que se refere o artigo antecedente, o juiz nomeara perito para proceder ao exame do interditando. Apresentado o laudo, o juiz designara audiencia de instrucao e julgamento. Paragrafo unico. Decretando a interdicao, o juiz nomeara curador ao interdito.7. Se houver necessidade de esclarecimento, depoimento pessoal ou prova testemunhal, haveraAudiencia de Instrucao e Julgamento.Art. 1.183. Decorrido o prazo a que se refere o artigo antecedente, o juiz nomeara perito para proceder ao exame do interditando. Apresentado o laudo, o juiz designara audiencia de instrucao e julgamento. Paragrafo unico. Decretando a interdicao, o juiz nomeara curador ao interdito.8. Sentenca. Efeitos imediatos. Nomeacao do Curador, inscricao no Registro de Pessoas Naturais e publicacao na imprensa local.Art. 1.184. A sentenca de interdicao produz efeito desde logo, embora sujeita a apelacao. Sera inscrita no Registro de Pessoas Naturais e publicada pela imprensa local e pelo orgao oficial por tres vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdicao e os limites da curatela. CLIQUE NO LINK ACIMA PARA ABRIR O FLUXOGRAMA ALGUMAS SENTENCAS DE INTERDICAOSENTENCA 1SENTENCA 2SENTENCA 3Mais sentencas.
nao e possivel explicar a exclusao daqueles que se encontram na faixa etaria compreendida entre os 60 (sessenta) e os 64 (sessenta e quatro) anos.Um idoso que nao dispoe de meios de garantir a propria subsistencia aos 65 (sessenta e cinco) anos, nao estaria em condicoes mercadologicas melhor aos 60 (sessenta) anos.Essa exclusao de uma consideravel faixa etaria fere a protecao constitucional garantida ao idoso, e exemplifica a grande ausencia de raciocinio por parte dos representantes do Poder Legislativo e do Poder Executivo quando da elaboracao e execucao de leis e outros dispositivos legais.Quando da elaboracao do Estatuto do Idoso, seu artigo 34 quando confrontando com seu artigo 3, representou uma ausencia de vontade de modificacao de abrangencia de um beneficio assistencial, de maneira que seu proprio conteudo ja represente uma antinomia juridica.A falta de visao sobre a realidade do mercado de trabalho nao permite a quem poderia ter redigido de maneira mais inteligente o Estatuto do Idoso a entender que um idoso com idade de 60 (sessenta) anos pode apresentar identica ausencia de condicoes para prover o proprio sustento.Porem, vale mencionar que o confronto observado nao serve de apoio para que corrija um erro um tanto quanto obvio para que tal atitude se transforme numa medida populista.A ideia primeira e a de se demonstrar que o confronto aparente denota que o objetivo constitucional de tutela ao idoso foi desvirtuado, como ja o era quando do advento da lei 8.742/1993, e que, com a lei 10.741/2003 se tornou um erro ainda mais arraigado.ConclusaoO pensamento correto que se permite fazer e o de estimular a aplicacao do principio constitucional do idoso, somado ao dispositivo legal, contido na lei especial Estatuto do Idoso- que definiu quem o seria.Porem, a utilizacao dos dispositivos legais permite sua utilizacao somente ate este ponto, ja que a exclusao de pessoas para percepcao do LOAS, que se encontrem na faixa etaria dos 60 (sessenta) anos ate os 64 (sessenta e quatro) anos(art. 34 do Estatuto do Idoso), contraria o preceito contido no artigo 1, do mesmo Estatuto, que define quem e idoso, inclusive para fins do art. 203, V, da C.F.Portanto, resolvendo-se a antinomia, podemos afirmar que o criterio etario, para fins de percepcao do LOAS (beneficio assistencial do art. 203,V, da C.F.) deve ser 60 anos.__________* Claudio Henrique de Oliveira Andersen e advogado e academico do curso de especializacao profissional em direito previdenciario na EPDS - Escola Paulista de Direito Social.**Antinomia juridica e uma contradicao real ou aparente entre normas dentro de um sistema juridico, dificultando-se assim sua interpretacao e reduzindo a seguranca juridica no territorio e tempo de vigencia daquele sistema. Segundo Tercio Sampaio Ferraz Jr., a antinomia juridica e um tipo de antinomia pragmatica segundo a classificacao de Paul Watzlawick
Ao se relacionar a protecao do idoso morador de rua ou em situacao de rua, ha alguns mecanismos que podem contemplar esta defesa ou protecao, como a propria lei que, se cumprida ja estara sendo uma atitude coerente e de respeito para quem muito ja colaborou com a sociedade e/ou o pais. E dentre estes mecanismos inclusos em na Lei 10.7412003, Estatuto do Idoso e que constam na Constituicao Federal, e importante reve-la, isto e, a propria Constituicao Brasileira de 1988, a Carta Magna que referencia os idosos quando diz que e dever e obrigacao da familia cuidar das pessoas mais velhas. Importante tambem e a aprovacao e regulacao do Estatuto do Idoso, Lei que veio oferecer maior dignidade e reconhecimento dos seus direitos. E ainda, o BPC, Beneficio de Prestacao Continuada, um programa do governo federal fruto da transferencia de renda e que contemplam tanto os idosos que comprovam carencia economica e ainda, os deficientes fisicos nas mesmas condicoes.O Beneficio de Prestacao Continuada, portanto, e a garantia dos beneficiarios receberem um salario minimo mensal. E estes beneficiarios sao as pessoas idosas, com 65 anos ou mais, e as pessoas com deficiencia, desde que comprovem renda familiar inferior a 14 do salario minimo em vigor.O Beneficio de Prestacao Continuada foi proposto na Constituicao Federal, de 1988, e regulamentado, em 1993, pela Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993 a Lei Organica da Assistencia Social (Loas). Sua regulamentacao ocorreu a partir de 1o de janeiro de 1996, sob a responsabilidade do governo federal e por intermedio do Ministerio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). A coordenacao nacional, o financiamento e a avaliacao da prestacao desse beneficio cabem ao MDS. A fim de amenizar o quadro caotico de situacao de risco que passam muitos idosos moradores de rua, pode-se contar com a politica nacional do idoso, que visa defender os interesses dos mesmos, favorecendo uma vida digna. A conquista do Estatuto do Idoso reforca dignidade e qualidade de vida para os idosos. Com o rapido crescimento da populacao idosa, nota-se que este segmento tem enfrentado e enfrenta discriminacao e preconceitos na sociedade, o que demonstra que o idoso e um ser que ainda luta para ser merecedor de respeito.Observa-se que grandes mudancas tem contribuido para aumentar e melhorar a expectativa de vida dos idosos, de viverem mais saudaveis abreviando ou evitando as doencas provenientes da faixa etaria, e ter o conhecimento de informacoes para ter uma boa saude, logo, uma melhor qualidade de vida, como ficou evidenciado neste estudo.Nos ultimos anos aumentou o numero de centros de convivencia de idosos, e tambem vem aumentando de forma significativa institucionalizacao de idosos em abrigos. Evidencia-se que, muitas vezes, a familia nao se encontra adequadamente estruturada para assumir o papel de cuidar do idoso.A sociedade cabe avaliar com mais carinho a terceira idade. E preciso que todos se conscientizem que eles devem ser tratados com respeito, carinho e muita atencao, e que mesmo ele sendo uma pessoa idosa, pode sim, contribuir para o mundo moderno, pois a sua experiencia de vida se traduz
em conhecimentos.Portanto, diante das dificuldades socioeconomicas em que se encontra o Pais, manter o sustento da familia para as necessidades basicas e tarefa de arduo trabalho. Neste contexto, os mais velhos, e, principalmente aqueles com deficiencias fisicas e mentais, estao muitas vezes sujeitos ao abandono, caso a renda familiar nao permita pagar uma pessoa, especialmente para os cuidados especiais que merecem. E que as situacoes de doenca aliada a precaria situacao financeira sao, em boa parte dos casos, as principais causas que levam os familiares a procura de institucionalizacao para os idosos.Pode-se concluir que a trajetoria do idoso esta sendo lentamente, construida e modificada, e importante ressaltar que a velhice e compreendida e sentida em diferentes epocas e esta relacionada a um processo historico e cultural dos avancos cientificos, voltados para a questao do envelhecimento.Na condicao de academica em Servico Social finalizando,este estudo e concluindo que e importante e necessario tomar providencias no sentido exigir mais seriedade ao cumprimento da lei e colocar em pratica as politicas voltadas para o atendimento ao idoso, principalmente o morador de rua, ou em situacao de rua.(Patricia Leite Borges, academica em Servico Social PUC Goias e estagiaria na Unidade Pronto Atendimento (UPA) de Aparecida de Goiania).
O amor da sua vida pode estar do seu lado, chega um momento que voce cansa de procura - lo nas ruas, na escola, no trabalho ou onde quer que seja; o seu grande amor pode ser aquele cara chato que todo mundo fica tentando te empurrar, pode ser o vizinho que voce mal ve, pode ser o nerdzinho do canto da sua sala ou ate mesmo o carinha super popular da escola o galinhao que so precisa de uma moca de pulso firme pra poder se ajeitar !O importante nao e onde voce vai encontra - lo e sim saber reconhece - lo, por muitas vezes somnos influenciados pelas pessoas a nossa volta, afinal por que olhar pro nerdzinho? sabia que ele pode ser o cara mais lindo de todo o universo? pode ser que nao exteriormente mais sim internamente, afinal de que adianta ter um namorado lindo&gostoso se ele te trata feito um 'trapo velho' ?! sendo que um homem de VERDADE pode ser que nao seja tao bonito mais ele te trata feito uma princesa e e isso que importa!Entao garota pare de procurar por um alguem perfeito ele nao existe! principes em cavalos brancos muito menos, ogros? tambem nao existem. Mais sim existem garotos com sangue de monstro capazes de tudo e outros com sangue de principe capazes de te fazer a mulher mais feliz do mundo! Lembrancas.. como apaga - las ?! eis a questao...algumas ardas como fogo, outras suaves feito perfume de flores; coisas dificeis sao necessarias para que possamos dar valor a algumas coisas que realmente importam ...Algumas lembrancas nos fazem chorar de tristeza e dor pois elas ficam como feridas abertas em nossos corpos... Em contra partida exitem lembrancas que nos fazem suspirar e sorrir so de fechar os olhos ja sentimos aquela sensacao maravilhosa novamente, lembrancas que mostram o quanto e bom viver =)aquela tarde no quintal, aquele dia sofa, as lembrancas mais gostosas veem das coisas mais simples...Memorias, lembrancas juntos com amigos, amores, familia, sozinhos o importante e saber escolher quais serao as lembrancas que moverao a sua vida ! So ha uma coisa pior que a certeza do nao... a duvida. E extremamente dificl olhar pra alguem que gostamos / amamos a beira de uma estrada desconhecida prestes a partir e dizer: - Va siga seu caminho e seja feliz, mas eu fico por aqui. (onde a duvida nos corroi). E dificil ter que admitir que com o passar do tempo voce sera apenas uma mera lembranca na mente de quem um dia jurou que jamais te esqueceria, como ja diz os ditados por ai "tudo passa", passam - se as tempestades, os dias de sol, as tormentas e passa tambem o estado de extase.Como e dificil olhar esta pessoa seguindo em frente e te deixando pra tras , saber que se voce tivesse sido um pouco mais paciente voce poderia estar seguindo junto com seu querido por aquela estrada estranha e teria muito mais chances de ser feliz.Mas a vida e assim, quem realmente gosta nao mede esforcos / sacrificios