agente respondera por estupro com presuncao de violencia.Ato sexual realizado mediante fraude se for mediante violencia ou grave ameaca sera estupro.O erro da vitima recai sobre a identidade do autor.BJ=Liberdade sexual da mulherSA=HomemSP=MulherTO=Ter conjuncao carnalTS=DoloCONS=Com a conjuncaoTENT=PossivelA.P=P. IncondicionadaAtentado ao Pudor Mediante FraudeArt.216. O induzimento se da atraves de instigar, persuadir ou incitar a vitima.Ex: medico durante exame, toca de forma desnecessaria o corpo do paciente, ou aproveitando de situacao psicologica da vitima, a convence de deixar que passe a mao em seu corpo. inclusive nos orgaos genitais.BJ=Liberdade sexualSA=Homem ou mulherSP=Homem ou mulherTO=InduzirTS=DoloCONS=Com a pratica do ato libidinosoTENT=PossivelA.P=PrivadaAssedio Sexual216-(a). So existe quando o SA for hierarquicamente superior ao sujeito passivo.Consiste em delito proprio, uma vez exige a condicao de superioridade hierarquica.E tambem biproprio, pois exige condicoes tanto do SA quanto do SP.BJ=Liberdade sexual, liberdade e honra da pessoaSA=Qualquer um hierarquicamente superior ao SPSP=Qualquer um hierarquicamente inferior ao SATO=Constranger alguemTS=Dolo + finalidade de obter favorecimento sexualCONS=Com o constrangimento, independendo da pratica do ato sexualTENT=PossivelA.P=PrivadaDa Corrupcao de MenoresCorrupcao de MenoresArt. 218. Se a vitimar for menor de 14 o agente responde por atentado violento ao pudor com presuncao de violencia.Corromper consiste em perverter ou depravar a vitima, no aspecto da sexualidade.A pratica pode ser em si mesma, com animal ou em terceiro; nesse caso e necessario que o agente queira satisfizer a propria lascivia.Se a vitima for maio de 14 e compelida a assistir a pratica de ato libidinoso, a conduta sera atipica.O crime pode configurar-se pela pratica de qualquer ato de libidinagem, inclusive a conjuncao carnal (quando ausentes os requisitos da seducao).Tres modalidades de conduta alem de corromper e facilitar a corrupcao:Praticar ato de libidinagem com o menor,Induzir o menor a praticar ato de libidinagem,Induzir o menor a presenciar atos de libidinagens. Libidinagens e satisfazer a lascivia e a concupiscencia. Que e satisfazer o prazer sexual do agente.Ha uma discussao jurisprudencial em relacao a este delito se e um crime formal ou material. 1o corrente que defende que basta a pratica do ato de libidinagem independentemente da corrupcao de menores entende que e um ato formal e nao admite a tentativa. 2o corrente pratica-se o ato de libidinagem porem deve haver provas efetiva q este menor ficou corrompido q este ato ocasionou uma perturbacao da vitima. Esta corrente entende q e um crime material admite a tentativa.BJ=Sexualidade e moral sexual de menoresSA=Qualquer pessoaSP=Qualquer pessoa com idade entre 14 e 18 anosTO=Corrompe e facilitar a corrupcaoTS=DoloCONS=Efetiva pratica da libidinagemTENT=PossivelA.P=PrivadaRapto para fins sexuais foi revogado e agora e qualificadora do crime de sequestro.Crimes qualificados pelo resultadoDas Disposicoes GeraisArt. 223. Sendo leve, sera absorvida pelo estupro ou atentado violento ao pudor.Lesao corporal leve e vias de fatos ja fazem partes do delito descrito estupro.Se resultar em morte a pena aumenta para 12 a 25 anos.Ocorre nos crimes preterdolosos (dolo no antecedente e culpa no consequente); nesse caso estamos diante do art. 69 as penas serao computadas em concurso material.Presuncao de ViolenciaQuando estamos falando de pressuncao de violencia nao se fala em vias de fato e nem lesao corporal leve,nao ha nessecidade de violencia real para caracterizar o