continuou a existir. Havia, naquele periodo, uma grande preocupacao com o alto indice de evasao e repetencia, um problema que estava afetando diretamente a escola primaria brasileira. Essa preocupacao foi esbocada nos veiculos de comunicacao nacional, tal como foi exposto na Folha de Sao Paulo:Sendo a escola primaria uma das instituicoes mais pobres do pais, nela esta, paradoxalmente, uma das maiores fontes de desperdicio economico em virtude dos altos indices de evasao escolar. Em varios Estados da Federacao, as taxas de desercao no ensino primario alcancam 99% da matricula inicial.14Tal preocupacao nao se explicitou na organizacao da escola brasileira, ela sempre foi organizada dentro de um contexto socio-economico e em funcao das caracteristicas psicologicas e culturais das criancas das classes media e alta. Apresentava-se como obstaculo a aprendizagem das criancas das camadas populares que, ao iniciarem a escolaridade, encontravam-se aquem do ponto de partida ideal considerado pela escola para toda a populacao dessa faixa etaria. Nesse sentido, a educacao, longe de ser um instrumento de superacao da marginalidade, se converte num fator de marginalizacao ja que sua forma especifica de reproduzir a marginalidade social e a producao da marginalidade cultural e, especificamente, escolar.15Na medida em que aprofundavamos os estudos sobre a legislacao da educacao infantil, defrontavamo-nos com sua realidade no quadro das politicas educacionais. Percebiamos que esta, mesmo lentamente, emergia no universo educacional brasileiro. O Conselho Federal de Educacao CFE publicou a indicacao no. 45, de autoria da Conselheira Profa. Eurides Brito da Silva que, em seu texto, fez questao de evidenciar a preocupacao do Governo Federal com a educacao pre-escolar. A conselheira enfatizou: No Brasil esta o governo empenhado em estender a educacao basica a todos os cidadaos, nao desconhecendo, entretanto, a importancia da educacao pre-escolar na formacao do homem brasileiro.16E, ainda, finalizou sua indicacao fazendo uma recomendacao ao Conselho Federal de Educacao para que promovesse estudos visando fornecer, aos sistemas de ensino, subsidios para aperfeicoar os programas de atendimento ao pre-escolar, recomendando que os sistemas:- nao se descuidem da execucao da politica de atendimento ao pre-escolar; - nao se esquecam da criacao de setor correspondente a Educacao Pre-Escolar;- incentivem e coordenem a ampliacao desses servicos de atendimento ao pre-escolar, mobilizando portanto, toda a comunidade; - [ampliem], nos cursos de formacao de professores, a oferta de habilitacao para o ensino na pre-escola;- assumam a coordenacao e assistencia tecnica as instituicoes de qualquer natureza, que se dedicam a esse segmento educacional;- [mantenham] intercambio com instituicoes especializadas do pais e do exterior, visando ampliar e aperfeicoar o atendimento ao pre-escolar.O Parecer no. 2018/74, no qual foi anexada a Indicacao no. 45, incentivou o Governo Federal a desenvolver estudos, destinar maior quantidade de recursos e elaborar legislacao especifica para a educacao pre-escolar, dando maior enfase aos programas de emergencia, caracterizados como de educacao compensatoria das carencias culturais. Este parecer teve como relator o Conselheiro Paulo Natanael P. de Souza, do Conselho Federal de Educacao, tratando-se do primeiro parecer dedicado, exclusivamente, a educacao pre-escolar. Em referencia a Indicacao, anteriormente citada, o relator afirmou:Embora a generosidade (da Conselheira Eurides Brito) insista em ver nas referencias que