Por 10 votos a 0, STF decide aceitar denuncia, e Eduardo Cunha vira reuPara ministros, ha indicios de que ele exigiu e recebeu propina da Petrobras.Presidente da Camara e primeiro reu da Operacao Lava Jato no Supremo.Nathalia Passarinho e Renan RamalhoDo G1, em BrasiliaFACEBOOKPor 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (3) denuncia do procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, contra o presidente da Camara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ) por corrupcao passiva e lavagem de dinheiro.Ele e acusado de exigir e receber ao menos US$ 5 milhoes em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Com a decisao, Cunha passa a ser reu na primeira acao penal no Supremo originada das investigacoes da Operacao Lava Jato.Os ministros nao decidiram se Cunha deve se afastar do comando da Camara. Um pedido de Janot para que ele seja afastado da presidencia e do mandato de deputado sera julgado pelo Supremo em data ainda indefinida.saiba maisMesmo se virar reu, Cunha diz que permanece na presidencia da CamaraAntes mesmo de o Supremo concluir o julgamento, Cunha afirmou a jornalistas na Camara que, ainda que virasse reu, ele pretendiapermanecer na presidencia da Casa.Efetivamente, eu tenho o exercicio da funcao e continuarei exercendo, enfatizou Cunha a reporteres ao deixar o plenario da Camara no inicio da tarde desta quinta.O presidente da Camara argumentou ainda que nao ha provas contra ele e que esta absolutamente tranquilo em relacao ao caso. O peemedebista tem repetido que a aceitacao da denuncia contra ele nao significa condenacao.VotosVotaram a favor de aceitar a denuncia contra Cunha o relator do caso, Teori Zavascki, e os ministros Carmen Lucia, Marco Aurelio Mello, Luis Roberto Barroso, Luiz Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux esta fora do pais e nao partipou da analise.O julgamento teve inicio nesta quarta-feira (3), quando Teori Zavascki votou pela abertura do processo e foi acompanhado por cinco ministros. Nesta quinta, outros quatro ministros acompanharam o relator.saiba maisTeori recomenda abertura de acao penal contra Cunha na Lava JatoAo aceitar a denuncia, Zavascki afirmou verindicios "robustos" de que Cunha aderiu a "engrenagem espuria" do esquema de pagamento de propina na Petrobras.Com um voto duro e enfatico nesta quinta, Celso de Mello afirmou ainda que "falta de decoro parlamentar e falta de decencia, capaz de desmerecer a Casa [Legislativa] e seus representantes".Qualquer ato de ofensa, como aceitacao de suborno, culmina por atingir injustamente a propria respeitabilidade institucional do Poder Legislativo, residindo neste ponto a legitimidade do procedimento constitucional da cassacao do mandato"Celso de Mello,ministro decano do STF"Qualquer ato de ofensa, como aceitacao de suborno, culmina por atingir injustamente a propria respeitabilidade institucional do Poder Legislativo, residindo neste ponto a legitimidade do procedimento constitucional da cassacao do mandato parlamentar de quem se haja demonstrado indigno de representar o povo brasileiro", disse.Cunha tambem e alvo de processo de cassacao no Conselho de Etica da Camara sob a acusacao de ter mentido aos seus pares ao dizer, em depoimento a CPI da Petrobras, que nao possui contas bancarias no exterior.Posteriormente, o Supremo