Vanessa CanataAPrefeitura de Aracatuba realizou nesta segunda-feira (9) uma reuniao para aelaboracao de um projeto de lei que garante o repasse a entidadessocioassistenciais nos primeiros 180 dias do ano. Participaram do encontroa vice-prefeita Edna Flor, a secretaria de Assistencia Social Maria CristinaDomingues, o secretario da Fazenda Josue Cardoso de Lima, o secretario deAssuntos Juridicos Ermenegildo Nava, a vereadora Tieza Marques, alem dasdiretoras dos departamentos de Protecao Basica e Protecao Especial, Glaucia deSouza Barboza Calixto e Maria Regina Arruda, respectivamente.Ministradapelo consultor Vanderley Neris Santiago, a acao foi promovida com o objetivo deelaborar um projeto de lei para assegurar o repasse de recursos para asentidades conveniadas com a Secretaria de Assistencia Social. Oprojeto tera como base a lei 13019/2014, que estabelece normas gerais pararegular parcerias voluntarias firmadas pela administracao publica comorganizacoes da sociedade civil. E esta Lei que define como devera ser arelacao juridica do governo com as popularmente conhecidas ONGs (organizacoesnao-governamentais), especialmente em casos envolvendo transferencias derecursos para a execucao de projetos de interesse publico. O projeto ainda devepassar por analise na Camara Municipal para ser aprovado. De acordo com Edna Flor, se aprovada, a lei garantira o repasse as entidadesantes do chamamento publico para a selecao dos planos anuais de trabalho decada entidade. Propor a elaboracaodesse projeto de lei e uma forma de garantir que as entidades tenham respaldopara oferecer atendimento a quem precisa, explicou. Vanessa Canata A Prefeitura de Aracatuba, atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social (SMAS), encerrou nesta sexta-feira (16) a ultima etapa da entrega das cestas especiais de Natal, ocorrida no Cras (Centro de Referencia de Assistencia Social) do bairro Umuarama.A distribuicao das cestas foi dividida entre o periodo da manha e da tarde. No total, 338 familias referenciadas no Cras Umuarama levaram a cesta especial de Natal para casa. Alem dos itens tradicionais de uma cesta basica, a cesta de Natal contem um panetone, um refrigerante e um frango congelado.Na ocasiao, estiveram presentes o prefeito Cido Serio, a secretaria de Assistencia Social Marta Dourado, a presidente do Fundo Social de Solidariedade Renata Massano, a diretora do Departamento de Protecao Basica Marcia Lavoyer e a coordenadora do Cras Umuarama Marcia Viudes.O prefeito Cido Serio destacou que a semana de entrega das cestas de Natal e algo extremamente gratificante para seu governo. Fico feliz em conseguir atender, durante todos estes anos, a populacao que mais necessita de nossos servicos. Nosso governo implementou os Cras justamente para atender a essas demandas, explicou.A secretaria de Assistencia Social Marta Dourado parabenizou a todos pela organizacao durante a semana de entrega das cestas de Natal. Quero agradecer a toda a equipe da assistencia social, que fez um trabalho muito organizado durante toda esta semana. A cesta de Natal e como uma chave de ouro, que faz parte de um conjunto de acoes que promovem a busca de direitos garantidos aos nossos usuarios.A entrega das Cestas de Natal ocorreu nos seguintes programas: Cras Jussara, Cras Sao Jose, Cras Centro, Programa Lobato, Cras Etemp e Cras Umuarama. No total, foram beneficiadas 2183 familias referenciadas. Vanessa CanataNo quarto dia de entrega decestas especiais de Natal, a