nao sao obrigados as leisparticulares razao filosofica porque as leis particulares sao dadas para obem comum das pessoas que moram naquele territorio.Os vagos sao obrigados a todas as leis. 291. c. 14 As leis, mesmo as irritantes ou inabilitantes, na duvida de direito, naoobrigam; na duvida de fato, os Ordinarios podem dispensa-las, desde que, se setratar de dispensa reservada, essa dispensa costume ser concedida pelaautoridade a qual esta reservada. 291. Este canon e sobre asleis e fatos juridicos ontologicamente (essencialmente) dubios. 292. As leis podem serintrinsecamente dubias ou subjetivamente dubias. Intrinsecamente, porque a leinao esta clara. Subjetivamente, porque falta ciencia. 293. Acarencia da ciencia da vida chama-se ignorancia. A flutuacao da mente e aduvida. 294. Pergunta-se: as leisdubias obrigam ou nao? As leis ontologicamente dubias, se nao obrigam existemou nao? Na filosofia do direito, a lei que nao obriga, nao existe. 295. Na duvida do fatojuridico eu nao posso agir c. 1084 nem anular o matrimonio se houver duvidaa respeito do caso. 296. Antes de mais nada se deve saber que a leipode perder seu vigor por dois motivos:-por ser dubia ex parte legis por parte da propria lei, a duvida esta na proprialei ontologicamente e subjetivamente dubia.-ex parte subjecti ignorancia ou inadvertencia ou erro por falta de ciencia.297. Duvida e a flutuacao da mente oua incerteza entre duas alternativas a serem escolhidas. E a esitacao da menteentre duas opinioes opostas cujas motivacoes sao de tal modo balanceadas quetornam impossivel uma das escolhas. 298. Tipologia ou perfil da duvidaA duvida pode ser:-positiva-negativa-provavel -improvavel Duvida flutuacao da mente entre-duvida iuris (legis) duas alternativas.-duvida facti-duvida subjetiva-duvida objetiva-duvida ontologica 299. Duvida positiva quando existem argumentose razoes fortes tanto para uma como para outra alternativa. Ex.: qual e aessencia da lei? E a vontade ou a inteligencia? 300. Duvida negativa igual a ignorancia porfalta de estudo, de ciencia de vida. 301. Duvida provavel porque apresenta razoes eargumentos solidos e consistentes que provariam de modo efetivo a alternativaeleita, nao se sabendo se a outra e verdadeira. 301. Duvida improvavel baseia-se em fundamentosfracos, inconsistentes. 302. Duvida iuris ou legis, refere-se aexistencia ou nao da lei em si, do sentido da lei, do seu vigor, da suaeficacia. Ex.: se a transgressao da lei e punida com lat ou ferend sententi. 303. Duvida facti refere-se a existencia ounao de certas condicoes para aplicabilidade da lei em um caso concreto. Ex.: c.1084, 2 Se o impedimento de impotencia forduvidoso, por duvida quer de direito quer de fato, nao se deve impedir omatrimonio nem, permanecendo a duvida, declara-lo nulo. 304. Tanto a duvida iuris como a factipodem ser ontologicas, subjetivas e objetivas. A ontologicamente dubiarefere-se tanto a iuris como a facti falta clareza e lei que nao e clara, naoobriga por causa da duvida. 305. Duvidasubjetiva quando os motivos da duvida existem apenas na cabeca doindividuo por falta de estudo, de ciencia. 306. Duvidaobjetiva ou ontologica quando tais motivos existem fora da mente de quemduvida. A duvida e objetiva ou ontologica quando a incerteza gerada na mente doindividuo nao e devido a falta de ciencia, mas fundamenta-se no proprio fato ouno proprio