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Segunda-feira. O dia mais tumultuado em termos de numeros de ocorrencias (principalmente pelas perdas de documentos ocorridas durante o final de semana), mas tambem aquele que geralmente apresenta uma noite calma e serena. Essa nao foi diferente das outras que ja enfrentamos. Um adolescente desacatando policiais militares na rua. Assim comecou a nossa manha de trabalho. Quatro pessoas estavam juntas durante a abordagem de rotina dos policiais, quando um deles resolveu desobedecer as ordens proferidas e lutar contra a acao. Foi contido e trazido para que fizessemos o registro do crime de resistencia. Apos, foi liberado. Se desde adolescente ja ocasiona problemas, nao quero imaginar o que pode vir a se tornar no futuro - espero que uma pessoa de bem.Voltei para o gabinete para despachar as ocorrencias registradas na sexta, no sabado e no domingo, e quando terminei, ao tentar chegar em casa para almocar, recebi um telefonema de que havia um corpo estendido no chao. Em tese, a morte nao foi violenta, portanto nada de interesse policial em um primeiro momento, mas nao deixamos nunca uma suspeita para tras. Trabalhamos com a certeza de que o crime nao aconteceu. Vamos a todos os locais em que formos chamados, para atestar a veracidade dos fatos, sempre. E dessa vez, nenhum crime foi cometido. Estavam dois irmaos conversando e tomando chimarrao (depois de terem tomado altas doses de bebidas alcoolicas), quando um deles passou mal e caiu no chao - machucando levemente o rosto com a queda. O sobrevivente tentou reanimar o outro, nao obtendo exito. A ambulancia foi chamada, porem ja era tarde para qualquer tentativa de reanimacao. Por haverem marcas de lesao no rosto, o medico preferiu nao atestar a morte, e assim fomos chamados para que posteriormente fosse acionado o DML e uma necropsia feita no corpo a fim de apurar as reais causas do incidente. A principio deve ter ocorrido um AVC, dada a baixa idade do morto (32 anos) e um historico de problemas com a pressao arterial.Houve tambem cumprimentos de mandados de prisao expedidos pelo Poder Judiciario. Nesses casos nosso trabalho e simplificado: nos limitamos a registrar a ocorrencia, obter copia do mandado de prisao e encaminhar os presos a casa de detencao.Ainda tive tempo de ajudar no registro de ocorrencias, tendo em vista que nosso saguao estava lotado, devido ao grande movimento ocorrido durante todo o dia. Registrei ao todo dez ocorrencias, mas apenas duas de relevancia criminal. A primeira delas foi o caso de uma mulher que saia do centro espirita e no momento em que entrou no veiculo, logo apos fechar a porta, ouviu o anuncio do roubo: "baixa o vidro e entrega a bolsa!". Eram duas pessoas de bicicleta, uma delas portava arma de fogo e a outra apenas bloqueava a passagem do carro. O outro caso foi tambem crime da mesma natureza. O rapaz, apos ter saido da empresa em que trabalha, enquanto aguardava o onibus que o levaria a casa, foi surpreendido tambem por pessoas de bicicleta (mas agora eram tres - incluindo uma menina). Um deles lhe apontou a
arma e o outro lhe retirou a carteira do bolso, ficando a menina apenas na observacao da acao. Em ambas as ocasioes, os bandidos foram bem sucedidos.O crime de roubo e um crime gravissimo, pois a linha que separa o simples ladrao daquele que mata pelo patrimonio alheio e muito tenue, apenas um simpes toque no gatilho (geralmente o dedo ja fica pronto para disparar a arma, tornando os casos de morte cada vez mais corriqueiros). Ate mesmo por um susto o assaltante acaba matando. Eles (os bandidos) na maior parte das vezes nao tem nada a perder, e nos temos a vida, por isso, uma vez abordados, nao devemos resistir jamais! O combate ao crime para quem nao trabalha na area e meramente preventivo, se nao foi possivel evitar que a acao criminosa ocorresse, muito menores sao as chances de desarmar o outro. Nessa hora o ideal e agir conforme as ordens recebidas, e se esquecer de todos os filmes hollywoodianos que ja assistimos.Por fim, um lamentavel caso em que tivemos que dar assistencia. Um ex-funcionario de agencia funeraria acabou se matando. Suicidou-se enforcado com um fio eletrico. Ou seja, aquele que tanto conviveu com a morte, que tanto ajudou pessoas nesse momento dificil da vida (a morte nao deixa de ser uma das etapas da arte de viver), cansou de batalhar nesse mundo. Que descanse e obtenha a paz que aqui nao soube encontrar.
Tudo comecou com uma grande e classica briga em familia. A filha, usuaria de crack, foi furtar objetos da casa da mae e o padrasto, cansado da situacao, impediu-a de faze-lo. Nesse ato, acabou por empurra-la. Nada lhe aconteceu, mas o seu namorado, tambem usuario da pedra foi tirar satisfacoes sobre o tratamento recebido pela amada em sua casa. E foi ameaca pra ca, ameaca para la. Cada um contando uma versao dos fatos. A mae disse que a filha lhe ameaca constantemente por causa da droga, ja que secou a fonte de sustentacao de seu vicio. A filha se defende dizendo que na verdade a mae que e traficante de drogas. E o jogo de empurra continua. Preferi acreditar na historia da mae. Sei que nao devemos julgar as pessoas pela aparencia, mas a magreza do casal que quis afrontar essa mae era de assustar. Talvez se os usuarios dessa pesada droga tivessem um espelho emcassa, resolveriam larga-la de uma vez por todas, porque nao e nada bonito de se ver.Feito o registro da ocorrencia, as partes foram liberadas, dado que nao havia violencia na conduta de cada um e as ameacas dificilmente se concretizariam. Sai da DPPA e fui direto para uma reuniao do Gabinete de Gestao Integrada, que reune desde a Prefeitura Municipal, agentes de transito, bem como a Brigada Militar e a Policia Civil. La comentamos a quantidade de homicidios que aconteceram na cidade (aproximadamente 50 ate o momento) e tentamos tracar uma linha de combate a esse tipo de crime. Em verdade, no meu ponto de vista, nao existe uma politica de combate ao homicidio, existe sim um combate aos crimes que geram a maioria das mortes: o trafico de drogas. O porte ou posse de arma de fogo tambem contribui para o aumento dos numeros. Constatei isso porque as estatisticas afirmam que as vitimas sao em sua maioria homens brancos entre 18 e 40 anos, com passagem policial, principalmente envolvidos com drogas. A reuniao foi conduzida pela Brigada Militar nesse primeiro encontro e nos proximos, seremos nos os responsaveis pelo levantamento das informacoes (mostraremos os andamentos inqueritos de homicidio e tambem as mortes decorrentes de acidentes de transito - que superam os crimes contra a vida). Agora um ponto positivo posso levantar: essas reunioes sao muito salutares, e mostram que nos, as pessoas de bem, nao estamos sozinhas nessa luta contra a criminalidade, e juntos podemos fazer um grande trabalho.Saindo da reuniao, fui verificar um caso de furto de tenis em loja, caso que normalmente nao acaba em flagrante, devido a baixa lesividade da conduta. Entretanto, ao ser revistada, foi encontrado em seu corpo, outras pecas de roupas de outras lojas. Assim, nao me restou alternativa a nao ser prende-la em flagrante, nao pelo ato isolado do furto, mas pela reiteracao de condutas. Agora o que me deixa intrigado e a calma em ser presa. Parece que nada mais lhe atinge, a indiferenca com que a propria pessoa trata o seu destino. Ao anunciar que seria recolhida ao presidio, nem uma minima mudanca no semblante, chegando
a parecer que o direito penal perdeu a sua forca coercitiva, que teremos que criar um direito novo para punir mais severamente algumas pessoas. A liberdade (bem mais do que valioso para a grande maioria das pessoas) ja nao vale mais quase nada para ela. La se juntara as colegas.Tambem atendi a ocorrencia de uma mulher tentando encontrar seu irmao desaparecido. O que constava no nosso sistema, ele ja havia sumido outras vezes e encontrado posteriormente. E um cidadao do mundo (ou melhor, do Rio Grande do Sul, pois nunca saiu do Estado). Fomos parcialmente bem sucedidos: encontramos um endereco que ele indicou no comeco do ano. Espero que consiga encontrar o ente querido, ainda que para um breve abraco, presumindo-se que a tendencia e que ele desapareca de novo.Outro caso em que registrei a ocorrencia foi o de uma menina que chegou como reosto todo cheio de unhadas. Segundo contou, possui um ex-namorado, com o qual ainda sai de vez em quando, e a atual namorada, nao contente com a situacao, sempre que aencontra, a agride. No dia de hoje, encontrou o casal tomando cafe e partiu para cima da concorrente e acabou acretando socos, unhadas e alguns puxoes de cabelo na vitima que se apresentava para mim. E o bonitao o que fez se estava presente no momento das agressoes? Simplesmente saiu de cena e foiem sua casa pegar as roupas da atual namorada para entregar a ela e terminar o namoro. Na verdade, para nao se meter na briga, o covarde, em vez de tentar separa-las, ja que era o pivo de todo o contratempo, simplesmente deixou o circo pegar fogo. As duas brigando pelo seu amor e ele nem ligando. Por isso sempre que chega alguma mulher vitima de violencia, onde o homem e o centro de todo o furacao, digo e reafirmo, como diz o bom samba "tem que lutar, nao se abater, so se entregar a quem te merecer". Na maioria das vezes quando ocorrem violencias, esses homens nao merecem essas mulheres (e vice-versa).Por fim, um embrigado para encerrar com chave de ouro. O cara vem, bebado, nao reduz a velocidade na rotatoria e bate em um poste com toda a familia dentro do carro, inclusive um bebe, e ainda acha que tem razao. Aqui tentou se justificar que a culpa e da Prefeitura que fez as vias muito estreitas, quando na realidade, quem colocou toda a familia em risco foi ele mesmo. Esse e o pior bebado, o que nao assume que errou, porque daqui a um par de dias estara dirigindo embrigado de novo, e da proxima vez talvez nao seja o pste a vitima, mas outra pessoa, ou quem sabe um familiar. Sera que vale a pena pagar para ver? Eu acho que nao.
Apos o dia de furia do Policial Militar no plantao anterior, estava preparado para tudo o que pudesse acontecer. Desde um senhor idoso (com 69 anos) que brigou com a filha e esta, com receio de que algo pudesse lhe acontecer de pior, buscou a garrucha do pai e tentou joga-la para o meio da rua, longe do alcance do velhinho. Na queda, a arma caiu de um jeito que ela acabou disparando e acertando a menina que havia atirado-a. Por sorte os ferimentos foram superficiais, e a municao era composta de varios chumbinhos, pois do contrario uma tragedia poderia ter ocorrido. Isso e que eu chamo de um tiro de sorte. Ou seja, no afa de nao ser atingida, acabou por se-la. A Brigada Militar foi acionada e trouxe a todas as partes ate a Delegacia. Aqui houve a prisao em flagrante do senhor por nao ter o registro atualizado da arma (mas ele pagou a fianca e foi liberado para responder em liberdade - sem a arma - e claro).Ate mesmo uma familia de um famoso criminoso pedindo protecao por estar ameacada de morte. Alguns dias atras houve um atentado em frente ao presidio da cidade, e a vitima era um conhecido homicida da cidade, porem, nao obtiveram exito em seu intento. Quando ele voltava de uma saida temporaria que lhe foi concedida, foi recebido a balas (de origem desconhecida). Nao contentes com o deslinde da situacao, mandaram um recado a este que deveria ter morrido: que sua familia nao descansaria mais em paz, pois os perseguiriam ate matar um por um. Com medo, a familia foi avisada, e como nao tem nada com o submundo do crime, ficaram temerosos que alguma vinganca pudesse acontecer realmente. Assim, vieram ate a nossa Delegacia para pedir protecao policial (na verdade queriam uma seguranca particular - que os acompanhassem onde quer que fossem). Expliquei que era impossivel de cumprirmos essa vontade, principalmente pela falta de pessoal que assola praticamente todas as instituicoes de seguranca publica no Brasil. Eles deixaram a DPPA um pouco descontentes, mas conscientes de que era mesmo impossivel conceder a protecao que almejavam. (ate dia 17.11.11, nao tivemos noticia da morte de ninguem da familia, o que nos leva a crer que a ameaca nao ira se concretizar felizmente).Apos esse pedido um tanto dificil de ser atendido, recebemos uma ocorrencia de furto de perfume em uma loja no centro da cidade. Um medico, sem nenhum antecedente, com 46 anos de idade, resolveu se aventurar furtando. Fiquei me perguntando o que ele queria com tal acao. Talvez se vingar do nosso sistema capitalista, talvez porque queria testar sua coragem, ou sem motivo nenhum, o que acredito ser o mais plausivel. Quem em sa consciencia, com todas as oportunidades em suas maos, com uma vida estabilizada, se aventura para levar um mero perfume de uma loja? Aqui estava absolutamente cabisbaixo, murcho, parecendo uma crianca que tinha feito algo errado. Aparentemente estava arrependido. E nao so por isso, mas pelo historico limpo e tambem pela pequenez do bem furtado, acabei liberando-o para responder
ao processo em liberdade. Onde esse mundo vai parar com um medico fazendo furtos de perfumes.Ao mesmo tempo um senhor com bafo de cachaca estava sendo escoltado por ter invadido a antiga residencia para ameacar a ex-mulher. Narrou que tinha entrado la para ver os filhos. Fazia tempo que nao os via. Que exemplo de pai terao essas criancas se ele fica dias sem encontra-las e quando decide por ve-las, vai embriagado? Como nao houve violencia (e o motivo era a principio legitimo), ele acabou solto; com uma condicao de so ver os filhos quando estes estiverem na creche, sob a supervisao de um responsavel.Pa! Pa! Pa! Pa! Foi a quantidade de tiros que o carro de um traficante levou antes que esse pudesse sair de seu interior e se esconder na mata, fugindo de uma tentativa de homicidio. O dia em que o cacador virou a caca. Ninguem foi preso, tampouco a suposta vitima dos disparos, porque nessa hora o melhor que tem a fazer e se esconder. Resultado: o carro foi apreendido para uma pericia posterior nos projeteis que estiverem em seu interior e possivel comparacao com outras municoes que estajam alojadas nas pessoas que foram assassinadas recentemente.Ainda recebemos uma familia muito nervosa e apreensiva. Segundo narrou a cacula (de 12 anos), ela foi molestada sexualmente por um amigo familiar. Nao houve conjuncao carnal (penetracao), mas as atitudes sao equiparadas em hediondez. Beijou-a a forca e pediu que agarrasse em seu orgao genital. Os pais quando souberam, por obvio, ficaram revoltadissimos e correram aqui para registrar o fato. Ninguem sabia onde estava o estuprador (por sorte dele, porque queriam lincha-lo caso o vissem). Fizemos o possivel para o momento - madrugada - e colhemos o depoimento da menina para que ela nao precisasse ser ouvida posteriormente sobre fato tao desagradavel. A Delegacia da Crianca e do Adolescente sera a encarregada de continuar as investigacoes, e tomara que encontrem o acusado, porque a inocencia de uma crianca, uma vez violada, nunca mais e reestabelecida. Os danos psicologicos sao muito duradouros e acompanharao essa menina por toda a vida, muito mais tempo do que sofrera o estuprador caso seja preso e condenado. Infelizmente a "pena" dessa menina e perpetua.E para finalizar a noite, recebemos um rapaz narrando que sua ex-namorada, nao contente com a separacao, foi tentar entrar em sua casa para conversarem. So que ao inves de tentar pelas vias normais, ela, bebada, procurou o mais dificil: pular as grades e lancas que gaurneciam o local. Nao e preciso ser gencio para adivinhar o que lhe aconteceu. Ela nao conseguiu e fincou os bracos nos espetos ate que um pedaco de carne saisse de seu corpo. Imediatamente o rapaz foi acordado pelos gritos de dor e chamou a ambulancia. Com a ex encaminhada, veio registrar o fato na Delegacia. Nossa diligente policial, foi verificar a procedencia da informacao, para ver se aquelas eram as lesoes causadas. E para nossa surpresa, a moca nao estava mais no hospital. Contrariando ordens medicas, fugiu do local sem receber alta, sabe-se quem para onde foi.
Naquela noite ninguem mais apareceu por aqui, nem mesmo a fugitiva do hospital.Ouvimos um barulho de portas sendo mexidas do lado de fora, saimos com atencao redobrada para ver do que se tratava. Eram apenas agentes de outra Delegacia se preparando para uma mega operacao que seria iniciada ainda de madrugada. Tive tempo de assinar os autos de cumprimento de mandado de prisao de um assaltante que fora pego bem no inicio da manha em decorrencia da citada operacao da Policia Civil. Ele era um dos suspeitos de ter participado do assalto que culminou na morte de um policial civil em outra cidade do interior do Estado. Assim, fui para casa vibrante, ciente de ter cumprido o dever de platonista, mas exuberante por ver a Civil trabalhando com tanto afinco no encalco da vagabundagem.
Ah domingo! Esse e o melhor dia da semana para se trabalhar, justamente porque as ocorrencias diminuem e podemos atender de forma mais pormenorizada o que nos e apresentado. Mas para burlar todos os prognosticos, esse foi um domingo especial e diferente. As 24 horas do plantao podem ser condensadas somente dentro do periodo da manha, tamanhas as complexidades dos casos apresentados.Tudo comecou quando a Policia Militar apresentou nesta Delegacia duas pessoas por estarem dentro de uma casa e uma delas ainda por cima portando uma arma calibre 22. Segundo foi apurado, a casa havia sido furtada outras duas vezes em dias anteriores e o proprietario teria contratado uma empresa de vigilantes para que cuidassem de sua residencia. E assim foi feito, com um revezamento dos vigilantes todos os dias ate que o dono conseguisse um caminhao de mudanca para tirar os objetos deixados no velho casebre. A Brigada, que nao sabia desse acordo comercial, passou a monitorar a casa, a fim de impedir que novos furtos ocorressem e quando os vigilantes iam fazer a troca, entenderam que estavam entrando na casa para levar alguns outros objetos. Resolveram entao ingressar no recinto. Logo de cara se depararam com um dos suspeitos portando um arma (a qual deixou cair ao solo ao perceber que a Policia estava entrando no lugar) e fizeram sua prisao em flagrante. A versao contada aqui era de que o vigilante acreditava que fossem os ladroes retornando para buscar mais coisas a serem levadas, e por isso saiu com a arma em punho, justamente para afugenta-los. Como nao tinha a permissao para portar a arma, um deles foi autuado em flagrante, porem devido ao baixo calibre e por ter a numeracao legivel, pude arbitrar uma fianca a ele.Ele pensou que estaria fazendo um bem, servindo como seguranca, e protegendo o patrimonio alheio, e realmente estava fazendo, entretanto nao da maneira adequada. A arma nao pode ser portada a nao ser que a pessoa que esteja com ela seja habilitada para tanto e tenha permissao de porte, o que nao era o caso. Por melhor que fosse a intencao do rapaz, estava errado a ter a arma consigo. Sei que nesses novos tempos o Estado nao consegue estar presente em todas os lugares e situacoes ao mesmo tempo, mas nao podemos perder as esperancas e partir para a autodefesa desarrazoada. Portar uma arma ilegalmente nao e a melhor forma de solucionar conflitos, sobretudo pelas consequencias que podem vir de um disparo impensado.Logo apos, outra pessoa armada foi encontrada nas ruas. Dessa vez estava pilotando uma moto, e ao abordarem-no e pedirem para que descesse, nao resistiu e mostrou que possuia uma arma na cintura. Segundo contou, portava o ferro porque esta ameacado de morte, historia que aparentemente condiz com a verdade, ja que anos atras brigou com um garoto e acabou esfanqueando-o, sofrendo anos depois um atentado, tendo recebido quatro tiros por parte do mesmo desafeto. Como sobreviveu, resolveu comprar uma arma para defender-se, mas acabou preso justamente por porta-la. Dessa vez nao havia nada que pudesse ser feito, sequer
uma fianca poderia ser arbitrada, ja que o cano que estava com ele tinha a numeracao raspada (quando isso acontece, pouco importa o calibre da arma de fogo, ela sera equiparada a outra de uso restrito, o que traduz uma conduta mais grave do que estar com uma de uso permitido). Apesar de entender os motivos que o levaram a portar determinado armamento, a lei e clara em quantoa proibicao dessa acao.E um pouquinho mais tarde avaliei um caso que envolvia a fraude a vestibulares. Duas estudantes de Minas Gerais vieram para nossa cidade para prestar o vestibular de medicina em nome de outras meninas do interior de Sao Paulo. O curso de medicina e um dos mais concorridos do pais, e algumas pessoas tem o sonho em tornarem-se medicas, entretanto, nao querem passar por todas as etapas que envolvem essa conquista. Querem um atalho, e por que nao atraves do esforco alheio? Assim, pediram a duas outras meninas que haviam sido aprovadas em vestibulares de medicina Brasil afora para passarem-se pelas pretendentes as vagas. Falsificaram identidades e entregaram-nas em perfeito estado para que ninguem percebesse a fraude. Porem, foi justamente a perfeicao dos RGs que fez a fiscalizacao da prova desconfiar. A data de expedicao das carteiras e o estado perfeito delas eram incompativeis. Perguntadas, uma delas confessou que estava fazendo a prova em nome de outra menina e que sua irma tambem estava no esquema.Assim, ambas foram trazidas a Delegacia. Uma delas e menor de idade, e teve que ser liberada, porque so pode ser apreendida se cometer crime violento ou que envolva grave ameaca (o que nao era o caso). Mas sua irma nao teve a mesma sorte. Foi presa em flagrante pelo crime de uso de documento falso (com pena de 2 a 6 anos - mais grave que o porte de algumas armas). O pai das duas sabia de toda a falcatrua, mas nada pode fazer. Assistiu desolado a prisao de uma das filhas. Quanto a menina, ela aparentava nao precisar do dinheiro que afirmou ganharia caso fosse aprovada. A familia se hospedou em um dos melhores hoteis da cidade e as duas estavam muito bem vestidas. Algumas pessoas se aventuram por tao pouco, talvez no sentimento de que nada vai acontecer, baseadas na certeza da impunidade. Nao dessa vez! Foi encaminhada ao presidio, onde passou a noite em uma das piores galerias, ja que as mais tranquilas estavam lotadas. Certamente a "pena" de ter dormido um dia na cadeia serviu como aprendizado de que o crime nao compensa, independente de qual seja ele. O juiz acabou soltando-a no dia seguinte, com a condicao de que nao deixasse a cidade ate janeiro do ano seguinte e que se apresentasse na Delegacia toda vez que um vestibular fosse prestado no Estado. Uma medida cautelar diversa da prisao que tem o efeito pedagogico muito eficiente.Apos registrado o fato e encaminhado a menina ao presidio, ainda tive que dar entrevistas para duas emissoras de tv, um jornal e uma radio. Segundo me contaram, apareci no Fantastico, sob a narracao da