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da possibilidade concreta de detencao de um chefe de governo, em exercicio, que goza de privilegios e imunidades e conta com o apoio de diversos outros chefes de Estado, e nao podera a Suprema Corte brasileira negligenciar tal tarefa. Ha que se ressaltar que o Brasil cumpriu o seu compromisso de compatibilizar as normas do Estatuto de Roma com a legislacao interna (Decreto 4.388 de 25/09/2002), de modo a tornar eficaz a sua atuacao no plano nacional. E ponto pacifico que nao ha nenhuma inconstitucionalidade do Estatuto em relacao a Constituicao Federal brasileira de 1988, uma vez que o texto constitucional esta apto a recepcionar as normas do direito internacional humanitario, de acordo com a clausula de recepcao imediata dos tratados internacionais de direitos humanos presente no artigo 5o., paragrafos 1o. e 2o., e com o principio da prevalencia dos direitos humanos, presente no artigo 4o., II. Por exemplo, a detencao e entrega de Omar al-Bashir ao Tribunal Penal Internacional nao e inconstitucional porque nao se trata de extradicao de estrangeiro por crime politico ou de opiniao e porque o Brasil se comprometeu a realizar tal acao caso seja solicitado. Um outro ponto de controversia e a condenacao por parte do Tribunal a uma pena de prisao perpetua, incompativel com o ordenamento juridico nacional. Mas, tal pena podera ser revista apos decorridos 25 anos do seu cumprimento, nao significando, portanto, que o sentenciado ficara preso ate a sua morte.Apesar de todo o progresso conquistado em diversos setores das atividades humanas, ainda continuamos insensiveis e incapazes de evitar que a barbarie seja a regra entre nos. Apesar do desenvolvimento do direito internacional e das normas de defesa dos direitos humanos, ainda nao fomos capazes de criar mecanismos eficientes para evitar que o uso da forca substitua o uso da razao. Destruir propositadamente fontes de recursos naturais para matar pessoas de fome e de sede, envenenar os unicos pocos de agua disponiveis numa regiao desertica, estuprar mulheres e criancas, esterilizar meninos e torturar pessoas para que abandonem suas casas e regioes de origem sao, ainda hoje, tecnicas de guerra utilizadas por muitos governantes. Darfur e hoje o exemplo mais claro da impotencia do imperio da lei diante da razao genocida.Espera-se que no futuro a valorizacao do ser humano seja considerada pelos Estados como a unica razao de suas existencias e que todos possam aceitar a jurisdicao internacional do Tribunal para deter e julgar aqueles que ainda se apegam a barbarie como forma de solucao de conflitos. Nesse sentido, o Tribunal, que so podera funcionar plenamente com o apoio dos representantes da humanidade, devera cumprir o seu papel de zelar pela consciencia da humanidade e garantir que o imperio da lei sempre devera prevalecer sobre o imperio da barbarie.
Olhem de novo para esse ponto. Isso e a nossa casa, isso somos nos. Nele, todos a quem amam, todos a quem conhecem, qualquer um do quem escutaram falar, cada ser humano que existiu, viveram as suas vidas. O agregado da nossa alegria e nosso sofrimento, milhares de religioes autenticas, ideologias e doutrinas economicas, cada cacador e colheitador, cada heroi e covarde, cada criador e destruidor de civilizacao, cada rei e campones, cada casal de namorados, cada mae e pai, crianca cheia de esperanca, inventor e explorador, cada mestre de etica, cada politico corrupto, cada superestrela, cada lider supremo, cada santo e pecador na historia da nossa especie viveu ai, num grao de po suspenso num raio de sol. A Terra e um cenario muito pequeno numa vasta arena cosmica. Pensai nos rios de sangue derramados por todos aqueles generais e imperadores, para que, na sua gloria e triunfo, vieram eles ser amos momentaneos duma fracao desse ponto. Pensai nas crueldades sem fim infligidas pelos moradores dum canto deste pixel aos quase indistinguiveis moradores dalgum outro canto, quao frequentes as suas incompreensoes, quao avidos de se matar uns aos outros, quao veementes os seus odios. As nossas exageradas atitudes, a nossa suposta auto-importancia, a ilusao de termos qualquer posicao de privilegio no Universo, sao reptadas por este pontinho de luz frouxa. O nosso planeta e um grao solitario na grande e envolvente escuridao cosmica. Na nossa obscuridade, em toda esta vastidao, nao ha indicios de que va chegar ajuda de algures para nos salvar de nos proprios. A Terra e o unico mundo conhecido, ate hoje, que alberga a vida. Nao ha mais algum, pelo menos no proximo futuro, onde a nossa especie puder emigrar. Visitar, pode. Assentar-se, ainda nao. Gostarmos ou nao, por enquanto, a Terra e onde temos de ficar. Tem-se falado da astronomia como uma experiencia criadora de firmeza e humildade. Nao ha, talvez, melhor demonstracao das tolas e vas soberbas humanas do que esta distante imagem do nosso miudo mundo. Para mim, acentua a nossa responsabilidade para nos portar mais amavelmente uns para com os outros, e para protegermos e acarinharmos o ponto azul palido, o unico lar que tenhamos conhecido.Carl Sagan Marcelo Antonio Rocha O texto Resposta a pergunta: O que e Esclarecimento? (1784), escrito por Kant sem muita pretensao, acabou tornando-se celebre. O esclarecimento e a saida da menoridade intelectual da qual o proprio homem e culpado se ela ocorre por covardia ou preguica. O lema do esclarecimento contra qualquer forma de tutela auto-imposta e: ouse pensar (sapere aude). Ousar pensar por propria conta e risco e algo que demanda um desempenho e um esforco individuais e, por isso, e mais confortavel transferir para outro a responsabilidade da reflexao. Quem abre mao da capacidade de pensar com autonomia torna-se um incapaz e permanece em perpetua menoridade intelectual. Kant considera que existe uma administracao da menoridade intelectual sob a responsabilidade daqueles mais esclarecidos, os tutores (professores, advogados, juizes, medicos, religiosos...), que tanto a supervisionam quanto a promovem incutindo nos tutelados a ideia de que o esclarecimento que
so e possivel pelo pensamento autonomo e algo perigoso e inutil. Para manter a ordem e os privilegios, os tutores lancam mao da sugestao de modelos de comportamento, da estereotipia e da expropriacao da capacidade dos tutelados de formar os proprios juizos. Preceitos e formulas, como esquemas socialmente produzidos, substituem o trabalho do pensamento autonomo e caracterizam a grande massa dos tutelados como destituida de reflexao. Os tutores sao aqueles que fornecem os esquemas que orientam as acoes dos tutelados. Os tutelados sao considerados como menores, pois tal caracterizacao diz respeito justamente ao fato de que, sob a influencia dos tutores, os tutelados sao incapazes de pensar por conta propria. Para garantir a exploracao da consciencia de muitos, os tutores utilizam como meio, esquemas que infantilizam e que exigem, para a sua compreensao, que os tutelados tenham o nivel intelectual de uma crianca. O recurso utilizado para alcancar tal intento e fornecer como esquema, representacoes estereotipadas da realidade, cliches ou imagens repletas de um significado retrogrado com o intuito de padronizar e direcionar o comportamento e a percepcao das pessoas. Uma vez que o esquema pretende dar um sentido a realidade, a adesao das pessoas a esse sistema e algo inquestionavel. Os tutelados deixam de fazer uso de sua faculdade de julgar em razao de esquemas fabricados pelo meio social no qual estao inseridos. A ideia central aqui e que o sujeito, por covardia ou preguica, troca a sua autonomia de julgar por esquemas sociais que, como facilitadores do entendimento, significam, em bloco, o mundo. A experiencia e expropriada dos tutelados ao ser substituida por cliches ou formulas estereotipadas e a sua imaginacao que, na filosofia kantiana, e um processo ativo e justamente por isso produz o juizo autonomo, acaba por se atrofiar. A imaginacao e um processo fundamental para o processo do conhecimento pois ela vai fornecer as regras que possibilitam ao entendimento julgar os dados recebidos pela percepcao. Mas, uma vez que o conteudo percebido, o cliche, ja traz em si toda a orientacao de como e o que se deve pensar e como se deve agir, entao o papel da imaginacao passa a ser de mera recepcao passiva de juizos pre-formados, perdendo a sua funcao ativa e determinante do processo de conhecimento. Num mundo em que e preciso sempre produzir algo, o pensamento que sempre teve como condicao o ocio, uma vez que a producao dos juizos exige tempo, e considerado perda de tempo. O tempo perdido com a reflexao deve ser aproveitado para a producao. Mas, de toda forma, e preciso pensar e, para economizar tempo, tudo o que deve ser pensado e fornecido aos tutelados de maneira acabada. A estereotipia atua aqui como um mecanismo psicologico importante pois ao sugerir em blocos modelos de comportamento, evita-se que cada um tire as suas proprias conclusoes. Sob a pena de ficar de fora do sistema, a sugestao e aceita incondicionalmente pelos tutelados como sendo uma regra da natureza. O sentido do texto kantiano vai alem do seu tempo. Nada mais atual do que a irreflexao e a repeticao de
formulas estereotipadas de comportamento e compreensao da realidade. Nada mais atual do que transferir para o outro a responsabilidade por nossa existencia. Tutores nao faltam, em qualquer esquina encontra-se alguem disposto a nos vender o seu sentido da realidade, a nos mostrar a verdade. Tutelados tambem nao faltam, principalmente porque o alheamento de nos mesmos e cada vez mais incentivado pelo mercado, pelos meios de comunicacao de massa e pelas instituicoes de ensino. Talvez a liberdade de pensar e criar com ousadia o Direito, sem os seus esquemas conservadores, seja a materia mais urgente a ser ensinada aos alunos e tambem o maior desafio de quem trabalha com o ensino juridico. E claro que para isso exige-se que o conhecimento da cultura juridica seja incentivado para alem do mero esquema da repeticao de formulas e de comportamentos. E preciso educar para a liberdade, para a criatividade, uma vez que o conservadorismo juridico, no caso brasileiro, muitas vezes serve apenas para reproduzir o esquema da injustica social. O pais precisa de operadores do Direito criativos, autonomos e capazes de julgar com discernimento. Operadores que nao apenas tenham a lei como uma fonte de renda, mas que tambem possam e desejem, no minimo, concretizar o ideal constitucional de justica.
Marcelo Antonio RochaEm 04 de marco de 2009, o Tribunal Penal Internacional emitiu mandado de detencao contra Omar al-Bashir, atual presidente do Sudao, por crimes de guerra e contra a humanidade, responsabilizando-o por diversas atrocidades cometidas contra a populacao de Darfur. A situacao em Darfur havia sido remetida ao Tribunal Penal Internacional pela resolucao 1593 do Conselho de Seguranca da ONU, adotada a 31 de Marco de 2005. Foram emitidos, pelo 1o Juizo de Instrucao do Tribunal, mandados de detencao contra Ahmad Harun, Ali Kushayb e o presidente do Sudao, Omar al-Bashir. Em 14 de julho de 2008, o Procurador do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno-Ocampo, ja havia solicitado ao Tribunal que al-Bashir fosse responsabilizado pelos crimes de genocidio, contra a humanidade e de guerra, porem o mandado de detencao emitido nao fez mencao ao crime de genocidio uma vez que o Tribunal entendeu nao haver indicios suficientes da pratica de tal delito na regiao de Darfur. De acordo com o mandado de detencao emitido, al-Bashir e considerado o autor indireto de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, pelo menos no periodo de marco de 2003 ate julho de 2008, e sua detencao se faz necessaria tanto para que seus crimes sejam julgados quanto para que cessem os atos de violencia que ainda hoje sao perpetrados pelo seu governo contra a populacao de Darfur. O Tribunal, pelas provas apresentadas pelo Promotor, considera que al-Bashir e culpado pelos crimes contra a populacao de Darfur e responsabiliza diretamente o seu governo, desconsiderando a acao da milicia Janjaweed como unica responsavel pelos crimes, uma vez que a milicia agia na regiao de Darfur de acordo com a sua orientacao. Considera ainda o Tribunal que a guerra na regiao trata-se de um conflito interno entre o governo do Sudao e grupos de insurgentes de Darfur, principalmente o SLA (Exercito de Libertacao Nacional) e o JEM (Movimento pela Justica e Igualdade). E importante frisar que o governo do Sudao sempre caracterizou o conflitos na regiao de Darfur como um conflito entre tribos e negou a sua participacao ou relacao com a milicia Janjaweed. Resta claro, entretanto, que o Tribunal considera a estreita relacao entre o governo do Sudao e a milicia Janjaweed, inclusive tendo ja emitido, em 27 de abril de 2007, mandado de detencao contra dois dos membros do alto escalao do governo sudanes suspeitos de crimes guerra e contra a humanidade. O primeiro deles contra Ahmad Harun, atual Ministro de Estado dos Assuntos Humanitarios do Sudao, responsavel por ter recrutado, mobilizado, fundado e armado a milicia Janjaweed com o objetivo de atacar a populacao de Darfur. O segundo mandado foi emitido contra Ali Kushayb, responsavel pela lideranca da milicia Janjaweed e organizacao dos ataques as diversas vilas e tribos em Darfur. Apesar de o Conselho de Seguranca da ONU, atraves da Resolucao 1593/2005, ter requerido ao governo do Sudao que detenha e entregue os dois suspeitos ao Tribunal, nao houve ate entao nenhum movimento nesse sentido por parte do governo sudanes, que, inclusive nega qualquer responsabilidade por parte dos suspeitos em relacao aos
inciso d;6) torturar pessoas, causando-lhes intencionalmente dor ou sofrimentos agudos, fisicos ou mentais, de acordo com o artigo 7 (Crimes contra a humanidade), paragrafo 1, inciso f;7) agredir sexualmente mulheres, por meio de estupro, escravatura sexual, prostituicao forcada, gravidez forcada e esterilizacao, de acordo com o artigo 7 (Crimes contra a humanidade), paragrafo 1, inciso g; O mandado de detencao ainda ressalta que a detencao de Omar al-Bashir e necessaria para que o mesmo compareca perante o Tribunal para responder as acusacoes, que nao obstrua e nem ponha em perigo a investigacao dos crimes de que supostamente e responsavel e que nao continue cometendo os crimes mencionados. De acordo com o artigo 27 do Estatuto de Roma, a qualidade oficial de Chefe de Estado ou de Governo, em caso algum eximira a pessoa em causa de responsabilidade criminal e nem constituira motivo de reducao da pena. Uma vez que as imunidades reconhecidas pelo direito internacional nao obstam a que o Tribunal exerca a sua jurisdicao sobre a pessoa a ser julgada, espera o Tribunal, com base no artigo 59 do Estatuto, que os Estados partes que receberem o pedido de detencao e entrega de Omar al-Bashir adotem medidas necessarias para proceder a sua detencao e que o mesmo seja, o mais rapido possivel, colocado a disposicao do Tribunal.
de fazer comparecer perante o Tribunal o acusado, de reunir os meios de prova e depoimentos necessarios (Estatuto de Roma, artigo 17). As decisoes do Tribunal farao coisa julgada para si e para os tribunais de todos os Estados signatarios, ficando tambem, em contrapartida, o Tribunal obrigado a aceitar as decisoes dos tribunais dos Estados. A ONU (Organizacao das Nacoes Unidas) tambem podera, por meio de resolucao aprovada por seu Conselho de Seguranca, solicitar ao Tribunal que seja iniciada ou suspensa investigacao ou outro procedimento, ficando as atividades do Tribunal dependentes de tal solicitacao. Sendo o Tribunal mantido gracas aos recursos dos Estados e da ONU, compreende-se que a sua atuacao independente podera vir a ser comprometida diante dos interesses daqueles que o mantem financeiramente. Porem, os Estados comprometidos com o respeito aos direitos humanos nao devem poupar esforcos no sentido de garantir a efetividade de um tribunal de jurisdicao internacional que visa, tao somente, impedir que governantes cometam os mais diversos atos de violencia contra a populacao civil.
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o Monopolio doPetroleo, mas as grandes empresas estrangeiras, nao passaram a explorar eproduzir em grande volume, tal a atuacao da empresa nacional. Gigantes como a Esso, Shell e Texaco, continuam trabalhando com combustivelimportado, ou comprado da Petrobras, em sua maior parte.A Petrobras e lider mundial emexploracao em aguas profundas, recorde batido no Campo do Roncador, na bacia deCampos, com lamina dagua de 1886 metros.Asmaiores jazidas maritimas estao na Bacia de Campos e as terrestres no municipiode Mossoro, no Rio Grande do Norte.Com o desenvolvimento do Pre-Sal , seremos o 4o produtor mundial de petroleo ate 2030.Hoje a Petrobras tem 100Plataformas de Producao, 16 Refinarias e uma frota de 5 navios na subsidiariaTranspetro. Outros 49 serao adicionados a frota em breve. Coma descoberta de petroleo em Lobato (atual suburbio ferroviario), a recem criadaPetrobras, saia com caminhoes recrutando trabalhadores.Timesinteiros de baba (futebol de varzea) foram fichados, muitos so de calcao echuteiras.Anos depois, inumeros Chagasicos, comecaram a apresentar sintomas.Um crioulinho, com capacete de seguranca, e farda da Petrobras, cujalogomarca era um retangulo verde e amarelo com o nome da empresa, chamado de Pretobras, virou garoto propaganda naepoca da T.V. preto e branco.Atemusica foi criada; Sai daqui maloqueiro, minha filha so namora petroleiro.Dizia-se naepoca que todo petroleiro e bom de trabalho, comida e mule.Um antigopetroleiro costumava ser retirado dos bracos da amada no brega de Candeias,para pegar no trampo. Osque trabalhavam no campo, quando chegavam os toneis, cheios de feijao com chouricoe carne do sertao, e outro de arroz (hoje sao servidas quentinhas, feitas edistribuidas por empresas terceirizadas), o petroleiro tirava a carneira (armacaode plastico, regulavel conforme o tamanho da cabeca do usuario, dentro docapacete de seguranca), mergulhava o capacete no tonel de feijao, depois no dearroz, metia farinha e pimenta e comia tudo.Dizem quea Igrejinha de Candeias, em agradecimento, foi construida no alto de uma colinaolhando para os campos da Petrobras e nao para a cidade.No Natal um petroleiro levou um peru, como presente para seu chefe, umEngenheiro do Petroleo. Comoele nao estava em casa, deixou o peru no jardim, e pendurou no pescoco da aveseu cracha, para que ele soubesse o nome do bajulador.Logo anoticia se espalhou e ele foi apelidado de Peru de Cracha! Outropetroleiro tinha tido varias mulheres e filhos com todas. Nao pagava as Pensoes Judiciais que devia a todas elas. AAssistente Social conseguiu convence-lo que devia faze-lo, ou poderia serpreso, pois todas deram queixas do salafrario.Quandose aposentou abriu um bar na beira da estrada de Candeias, frequentado pelospetroleiros da ativa e aposentados. Colocouo nome de Bar P.J.Salvador, 11 de janeiro de2012. SavioDrummond.
O santo de maiordevocao dos baianos e Senhor do Bonfim, Oxala no Sincretismo. Fui medico em um posto desaude na Baixa do Bonfim, e de la se via a colina sagrada e a Igreja no alto. Assextas-feiras, pelo menos 80% dos pacientes vestiam-se de branco. Sexta-feira eo dia de branco, a cor de Oxala.Oxala e o maior dos Orixas(Ori = Cabeca + Xa = Santo ). Dizemque na Bahia, existem dezesseis Oxalas, sendo que os mais conhecidos saoOxalufa, o Oxala velho e Oxoguia, o oxala moco. Seus adeptos vestem-se de brancoe usam colares com contas de vidro branco. Oxalae o unico Orixa branco (sarara), das divindades africanas.OCapitao de Mar e Guerra o portugues Theodozio Rodrigues de Farias, durante umatempestade, prometeu que se sobrevivesse, traria de Portugal uma imagem dosanto de sua devocao. Em18 de Abril de 1745, uma replica de Nosso Senhor do Bonfim existente em Setubal,, terra do capitao, foi trazida parao Brasil e colocada na Igreja de Nossa Senhora da Penha. Em 1754 a imagem foi transferida para a Igreja construida no alto dacolina.A lavagem da Igreja comecou a ser feita em 1773, quando a Irmandade dosDevotos Leigos, obrigou os escravos a lavarem seu interior, com a permissao doparoco, no 2 o Domingo de Janeiro. Algumasbaianas de candomble comecaram a dar Santo dentro da Igreja, tendo sido entaoproibida a lavagem do seu interior. As baianas passaram entaoa lavar as escadarias e o adro do templo, que passou a ficar trancado nestedia, com agua e perfume, chamada de Agua de Cheiro.A Medida doBonfim trata-se de uma fita, com duas marcacoes, geralmente estrelas, quecorresponde ao tamanho da imagem, dai chamar-se Medida.Ao contrario do que se pensaSenhor do Bonfim, nao e o padroeiro dos baianos. O padroeiro e Sao Francisco Xavier, por terlivrado os baianos de uma epidemia de Febre Amarela em Janeirode 1686. Aprocissao comeca na Igreja de Nossa Senhora da Conceicao da Praia, construidano local da 1a Igreja do Brasil, feita por Caramuru, entre 1509 a 1528, para aIndia Paraguacu, sua mulher, convertida ao catolicismo. Era feita de sopapo etelhado de piacaba, chamada de a Se de Palha.Aolongo do percurso de 8 km, barracas vendem cerveja, cachaca, churrasco,tira-gosto de toda especie. Jeguesenfeitados puxando carrocas e mais recentemente com cartazes criticando ogoverno ou satirizando os politicos em geral, e muito samba de roda, completamo lado profano da festa, sempre aproveitado como vitrine pelos politicos,acompanhados de assessores e puxa-sacos. Trabalhei tambem, em uma Clinica em que um dos donos era de Candomble.A Clinica ia muito mal, com dividas enormes, e nao saia do vermelho.UmPai de Santo, chamado Ze do Mocoto, foi levado para fazer um descarrego. Em plenoplantao tive a atencao despertada por exclamacoes; - Rei dos astros valei-nos!Rei dos Astros proteja esta casa! Rei dos Astros abre os caminhos! Era Ze do Mocoto, sarara como Oxala, sacerdote do Orixa com umaajudante, ambos vestidos a carater, de branco, com batas de pano da costa eturbantes brancos. Enquanto Ze do Mocoto soltavabaforadas de um enorme charuto, a baiana arrancava penas de uma galinha, percorrendoas enfermarias, com os doentes de olhos arregalados!Senhor do Bonfim ou
Oxala e Santomilagroso.Na Igreja do Bonfim,existe uma sala, repleta de cabecas, bracos, pernas, pes, maos, feitas em cera,que correspondem a partes do corpo que tinham doencas e foram curadas, apospromessas ao santo, alem de muletas, fotos de doentes em quadros, com nome e a descricao do milagreocorrido e agradecimentos das gracas alcancadas. Tem ate um enorme alfinete, que coloquei na boca e ao apertar os dentes,tomou a forma de Bumerang e acabei engolindo,quando assistia a uma partida do Bahia.Esse - e - baba, Oxala! Salvador,14 de Janeiro de 2012. SavioDrummond.