se adaptar e ganhar uma nova funcao, que, no dizer de Claudia Lima Marques (2002, p.154) significa a realizacao da justica e o equilibrio contratual.A boa-fe acolhe um principio etico, fundado na lealdade, confianca e probidade. Cabera ao juiz constituir a conduta que deveria ter sido tomada pelo contratante levando em conta ainda os usos e costumes (GONCALVES, 2004, p.36).A efetividade do principio da boa-fe deve acompanhar a execucao dos contratos, quando configurado o enriquecimento ilicito. A modificacao de tal situacao devera obedecer ao juizo de equidade.CONSIDERACOES FINAISEnfatizamos a necessidade de uma releitura das posicoes juridicas ocupadas pelos contratantes. Torna-se incompativel analisar o Codigo Civil de 2002 e o Codigo de Defesa do Consumidor com o reconhecimento da natureza existencialista do contrato, que nao mais pode ser visto como mero simbolo das codificacoes individualistas, menosprezando o ser enquanto ser humano, apenas valorizando-o como titular de um credito.A questao proposta neste estudo girou em torno da alteracao das circunstancias contratuais. Indicamos a resolucao ou revisao contratual como os caminhos a serem seguidos quando uma vez celebrado determinado contrato ocorrer a modificacao de suas circunstancias provocando, assim, situacoes de onerosidade para uma das partes.Vivemos o momento de uma renovacao teorica do contrato e este momento refere-se a socializacao da teoria contratual. Procuramos, a partir do principio da socialidade associado ao principio da conservacao do contrato, indicar as solucoes plausiveis a serem adotadas pelos contratantes, diante do cumprimento do acordo e da reducao da onerosidade por via judicial.Propomos, assim, a observancia do marco divisorio, entao, entre a revisao e a extincao contratual que deve ser a utilidade e a inutilidade da prestacao, e tambem o interesse das partes na manutencao do negocio. No primeiro caso, para privilegiar a prestacao em especie e, no segundo caso, para preservar a seguranca das relacoes e das expectativas de direitos contratuais gerados.Sabemos que e por meio das relacoes obrigacionais que se estrutura o regime economico, assim, atraves do direito das obrigacoes se estabelece tambem a autonomia da vontade entre os particulares na esfera patrimonial.Podemos afirmar que o direito das obrigacoes exerce grande influencia na vida economica, em razao da inegavel constancia das relacoes juridicas obrigacionais no mundo contemporaneo. Intervem o direito contratual na propria vida economica, principalmente, nas relacoes de consumo, sob diversas modalidades e na distribuicao dos bens.Podemos conceituar o contrato como uma especie do genero negocio juridico que possui natureza bilateral e pelo qual as partes se obrigam a dar, restituir, fazer ou nao fazer alguma coisa.Consideramos que o Codigo Civil brasileiro de 1916 recebeu forte influencia da legislacao francesa, inspirado no liberalismo, valorizando o individuo, a liberdade e a propriedade. A base contratual que se pautou o diploma civil de 1916 observou caracteristicas individualistas, observando apenas uma igualdade formal, fazendo lei entre as partes (pacta sunt servanda). Segundo tal diploma legal, ficava assegurada a imutabilidade contratual e os contraentes celebravam livremente um acordo que deveria ser absolutamente respeitado.Todavia a aplicabilidade do pacta sunt servanda comecou a ser relativizada e a observar a clausula rebus sic stantibus, como uma propria cobranca das necessidades sociais que nao suportaram