Cronica de um sistema prisional superlotado05/08/2011- 00h00 A caravana de inspecoes realizadas pelo programa Mutirao Carcerario, doConselho Nacional de Justica (CNJ), encontrou em Rondonia um dos Estados maisemblematicos dos problemas que assolam o sistema prisional no Brasil: celascheias, violacao de Direitos Humanos, numero insuficiente de agentespenitenciarios, instalacoes insalubres e processos diversos de execucaocriminal para serem revisados. Um quadro que reflete bem a triste realidadeobservada pelo CNJ ao longo do desenvolvimento desse trabalho. Rondonia eemblematico para o programa Mutirao Carcerario, pois possui um dos sistemascarcerarios com maior superlotacao do pais, diz o coordenador do Departamentode Monitoramento e Fiscalizacao do Sistema Carcerario (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann. A inspecao nos presidios de Rondoniainiciou em 26 de abril, no municipio de Vilhena, localizado 700 quilometros aosul da capital Porto Velho, na divisa com Mato Grosso. Nas tres semanasseguintes, o grupo liderado pelo coordenador do mutirao do CNJ no Estado, juizDomingos Lima Neto percorreu onze municipios onde estao presos cerca de 70% dapopulacao carceraria daquele Estado estimada entre 7,4 mil e 8,6 mil peloDepartamento Penitenciario Nacional e pelo sistema Geopresidios do CNJ, respectivamente. O mutirao esteve em 26 das 42 casasprisionais de Rondonia. Testemunhou violacao dos direitos humanos entre outrosabsurdos que contrariam a Lei de Execucao Penal (7.210/84) e o bom senso. Orelatorio apresentado ao final dos trabalhos listou: numero insuficiente deagentes penitenciarios, instalacoes insalubres e ultrapassadas, restricoes ao banhode sol, alimentacao de ma qualidade, quantidade insuficiente de material dehigiene e colchoes, assistencia de saude e juridica deficiente e ausencia deHospital de Custodia (para doentes mentais). Talvez a cela conhecida comosolitaria no inconsciente coletivo reuna todos os problemas em um so lugar. Aseguir relatos das inspecoes em tres unidades de dois municipios do interior doEstado: Vilhena e Pimenta Bueno, distantes 700 e 519 quilometros de PortoVelho, respectivamente. Vilhena: 4 presos por vagaEnquanto a populacao de Vilhena explodia em umadecada segundo o IBGE, passou de 53.598, em 2000 para 76.202, em 2010 , acasa de detencao do municipio foi sendo improvisada aos poucos como presidioregional de toda uma zona de fronteira com a Bolivia. A rigor, devia custodiarapenas presos a espera de julgamento. Construida ha 30 anos nos fundos de umadelegacia, a unidade aproveita atualmente a antiga carceragem da DP e algunspuxadinhos para manter 293 homens em regime fechado, entre presos provisoriose condenados. Espaco ha para 66 presos somente. A casa chegou a ter 450 presos, lembra o juiz responsavel pela execucaopenal na comarca de Vilhena, Renato de Melo Dias. Nao fosse Melo Dias, asituacao ainda seria pior. O magistrado direcionou recursos do Poder Judiciariopara a construcao de novas celas dentro da casa de detencao e ate de outraunidade prisional, que funciona como presidio feminino e abriga presos do regimesemiaberto. Com as obras, conseguiu-se mitigar,mas nao eliminar a insalubridade e o risco de fuga. Um mes antes da inspecao,um preso fugiu. Tres semanas apos a inspecao, em 16 de maio, outros nove. Em uma cela, a inspecao flagrou 22homens dividindo um cubiculo com nove camas. Em um cubiculo ligeiramente maior,moravam 35 homens no dia da inspecao. Como havia so 15 camas, alguns dormiam emredes e outros, em colchoes