Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio, que conclui pela aprovacao das Emendas de nos 4, 5, 6 e 11 e pela rejeicao das demais. Inteiro teorParecer as Emendas de Plenario proferido em Plenario pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissao de Trabalho, de Administracao e Servico Publico, que conclui pela aprovacao das Emendas de nos 4, 5, 6 e 11 e pela rejeicao das demais. Inteiro teorParecer as Emendas de Plenario proferido em Plenario pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa tecnica legislativa; e, no merito, pela aprovacao das Emendas de nos 4, 5, 6 e 11 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeicao das demais; e pela inconstitucionalidade da Emenda de no 2. Inteiro teorEsclarecimento do Parecer feito pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA). Inteiro teorAdiada a votacao em face do encerramento da Sessao.08/04/2015PLENARIO ( PLEN ) - 20:01 Sessao Deliberativa ExtraordinariaVotacao em turno unico.Retirado o Requerimento do Dep. Mendonca Filho, Lider do DEM, que solicita destaque de preferencia para o Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei no 4.330/2004 (sobre a Subemenda Substitutiva).Prejudicado o Recurso do Dep. Siba Machado, Lider do PT, contra o parecer pela inconstitucionalidade da Emenda de Plenario no 2.Prejudicado o Requerimento do Dep. Siba Machado, Lider do PT, que solicita destaque de preferencia para a Emenda de Plenario no 2.Em razao do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Subemenda Substitutiva Global" (em processo simbolico), foi solicitada a verificacao da votacao pelos Deputados Alessandro Molon, na qualidade de Lider do PT; Ivan Valente (PSOL-SP); e Leonardo Picciani, Lider do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, passando-se a sua votacao pelo processo nominal.Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania as Emendas de Plenario e ao Projeto de Lei no 4.330 de 2004, ressalvados os destaques. Sim: 324; nao: 137; abstencao: 2; total: 463. Inteiro teor VotacaoFicam prejudicados o projeto inicial, o substitutivo, as emendas apresentadas e os Projetos de Lei nos 5.439/2005, 6.975/06, 1.621/07, 6.832/10, 3.257/12, 7.892/14 e 236/15, apensados, ressalvados os destaques.Adiada a continuacao da votacao por acordo dos Srs. Lideres.08/04/2015COORDENACAO DE COMISSOES PERMANENTES ( CCP )Encaminhada a publicacao. Emendas de Plenario e Parecer proferido em Plenario pelas Comissoes de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio, Trabalho, de Administracao e Servico Publico, e de Constituicao e Justica e de Cidadania as Emendas de Plenario Publicados em Avulso - Letra E.09/04/2015COORDENACAO DE COMISSOES PERMANENTES ( CCP )Encaminhada a republicacao. Avulso Letra E.14/04/2015PLENARIO ( PLEN ) - 14:00 Sessao Deliberativa OrdinariaContinuacao da votacao em turno unico.Votacao do Requerimento do Dep. Lucas Vergilio, na qualidade de Lider do SD, que solicita a votacao, em globo, da admissibilidade dos requerimentos de destaques simples.Aprovado o Requerimento.Votacao, em globo, da admissibilidade dos requerimentos de destaques simples.Rejeitada a admissibilidade dos requerimentos de destaques simples. Em consequencia, estao prejudicados os referidos destaques.Foram apresentadas as Emendas Aglutinativas de nos 1 a 6. (A Emenda Aglutinativa no 2 foi considerada