E certo que o Direito de Familia pauta-se em novos ditames, em ordem que se comunga umbilicalmente com o Direito Constitucional. De tal forma, sempre pauto em sala de aula que o principio da afetividade desponta como clave maior nas relacoes de familia contemporaneas, demonstrando a existencia da protecao especial do Estado aos novos arranjos familiares.Da mesma feita, a socioafetividade traz a baila a possibilidade novos discussoes na filiacao, e que o mesmo e caminho de via unica, nao servindo para negar o estado criado pelo dia a dia denotador de paternidade ou maternidade.Assim, e certo que referido caminho tambem se torna presente nas relacoes homoafetivas, conforme podemos notar na sabia decisao da Justica de Sao Paulo, que determinou a presenca de duas maes no assento de nascimento de uma crianca, mesmo apos a ruptura da uniao estavel homoafetiva, frente a iniciativa de uma das companheiras em tentar impor a segunda apenas a doacao de material genetico, negando, portanto, direito a crianca da presenca das figuras maternais que se fizeram presentes nos 4 anos de seu nascimento. Vejamos a materia da Folha de Sao Paulo:JUSTICADE SP RECONHECE DOADORA DE OVULOS COMO SEGUNDA MAE. CLAUDIACOLLUCCIDE SAO PAULO Aposquatro anos de briga judicial, a enfermeira Gisele, 46, foireconhecida oficialmente como a segunda mae do menino gerado com seus ovulos egestado no utero da sua ex-companheira, Amanda, 42. Os nomes sao ficticios parapreservar a crianca. A Folhadivulgou o caso em fevereiro. As mulheres viveram quatro anos juntas, mas, aposo nascimento, Amanda nao aceitou que no registro constasse o nome de Gisele. Tambempassou a impedir que a ex-companheira visse o garoto. Gisele ingressou com umaacao pedindo o reconhecimento da dupla maternidade, mas um juiz a considerouimprocedente. Nasexta-feira, em audiencia com as duas maes, a juiza Helena Campos Refosco, da7a Vara da Familia e Sucessoes, conseguiu convencer Amanda a reconhecer dadupla maternidade, e o acordo foi selado. "Ajuiza foi firme e fez cumprir o que diz a lei, ou seja, que familiashomoafetivas tem iguais direitos das relacoes heterossexuais", afirma aadvogada Patricia Paniza, que defendeu Gisele. CERTIDAO A partirde agora, o menino passa a ter uma certidao de nascimento com o sobrenome dasduas maes. Atualmente, no documento so consta o nome da mulher que o gestou. Osemen usado no tratamento de fertilizacao veio de um doador anonimo. "Nemacredito que esse pesadelo chegou ao fim", disse, com a voz embargada,Gisele. Ela integra a equipe de resgate do Corpo de Bombeiros.Com a decisao, cada mae ficara uma semana com a guarda da crianca. Segundo aadvogada, a juiza tambem se baseou em um laudo psicologico do menino, em queuma perita atestou que a guarda compartilhada seria o melhor para ele. BRIGA O casalse separou em 2008. Segundo Gisele, a ex-companheira tornou-se evangelica epassou a negar a homossexualidade. Em dezembro, a relacao azedou ainda mais. "Elapassou a esconder meu filho de mim. Em uma ocasiao, so consegui encontra-lo comum mandado de busca e apreensao", diz ela. Aadvogada de Gisele entrou entao com um pedido de reversao de guarda, mas umaoutra juiza o negou, alegando que ela nao tinha parentesco com o garoto.