Eles devem responder por crime de perigo para a vida e descumprimento de liminar para fornecimento de medicamentos analogos de insulina.O Ministerio Publico Federal denunciou o secretario de Saude da Bahia, Flavio Vilas Boas Pinto, e o secretario executivo do Ministerio da Saude, Antonio Carlos Figueiredo Nardi, por nao atenderem liminar da Justica Federal em relacao a acoes que viabilizassem a distribuicao de analogos de insulina no interior do estado da Bahia.Os diabeticos residentes no interior do estado tinham que se deslocar ate Salvador para se submeterem a uma pericia medica previa, alem de terem que buscar mensalmente as insulinas na capital baiana. Mesmo apos sucessivas intimacoes para efetivacao da medida liminar, passados mais de cinco anos, a Uniao e o Estado da Bahia nao cumpriram a decisao integralmente. O estado alega ausencia de repasse pela Uniao, e esta, por sua vez, sustentou a ausencia de informacoes essenciais para efetivacao do repasse.A medida e relacionada a Acao Civil Publica no 0024027-6.2012.4.01.3300 interposta pelo MPF contra o Estado da Bahia e Uniao, em 2012, visando a implantacao de protocolo clinico e o fornecimento de insulina de acao basal ultrarrapida aos pacientes com diabetes mellitus na Bahia. Em agosto de 2012, a Justica Federal expediu medida liminar determinando a implantacao do protocolo pelo estado e o repasse dos recursos para aquisicao dos medicamentos pela Uniao.Uso de analogos de insulina - De acordo com a denuncia, verificou-se que as insulinas regular e NPF sao insuficientes para o controle glicemico de alguns pacientes, sendo necessario que o Sistema Unico de Saude (SUS) contemple o fornecimento dos analogos de insulina de acao basal e ultrarrapida glargina (Lantus), determir (Levemir), asparte (Novorapid), lispro (Humalog) e glulisina (Apidra). "A imprescindibilidade dos analogos de insulina para ampla variedade de portadores de diabetes mellitus e, inclusive, evidenciada por relatorios medicos colacionados pelo Parquet Estadual", destaca o procurador regional da Republica Ronaldo Albo.A partir de audiencia publica realizada em Criciuma (SC) que contou com participacao do presidente da Associacao Catarinense de Medicina e endocrinologista pediatrico, Genoir Simoni, o MPF coletou informacoes de que o tratamento inadequado do diabetes mellitus acarreta uma seria de complicacoes. Segundo ele, entre as principais estao: o infarto agudo do miocardio, o derrame, o AVC, as lesoes de grandes vasos perifericos, a mionecrose diabetica (degeneracao progressiva do organismo), a retinopatia, a perda progressiva da visao, a nefropatia levando a insuficiencia renal sendo uma das principais causas de hemodialise no Brasil , perda da sensibilidade periferica, a dificuldade de esvaziamento gastrico, impotencia sexual, sensibilidade diminuida dos orgaos internos e cardiomiopatia.Concentracao do atendimento - Apesar de estabelecer o protocolo, o estado da Bahia concentrou o fornecimento da insulina no Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia (Cedeba) em Salvador, sem o devido alcance aos usuarios residentes no interior do estado, restringindo, sobremodo, o fornecimento dos analogos de insulina, em afronta a determinacao judicial. O estado sustentou o cumprimento da decisao liminar, alegando que instituiu o protocolo tecnico e que os medicamentos estavam sendo distribuidos atraves do Cedeba aos pacientes cadastrados.Segundo o MPF, as ordens judiciais foram afrontosamente descumpridas,