50 LINGUA PORTUGUESA PRINCIPIOS GERAIS Considerando-se as demandas de comunicacao linguistica inerentes a vida em sociedade, assim como as recomendacoes expressas por diretrizes, orientacoes e parametros curriculares oficiais, o ensino de lingua materna, nos cinco primeiros anos do novo ensino fundamental, deve organizar-se de forma a garantir ao aluno: 1. o desenvolvimento da linguagem oral e a apropriacao e o desenvolvimento da linguagem escrita, especialmente no que diz respeito a demandas basicas oriundas seja de situacoes e instancias publicas e formais de uso da lingua, seja do proprio processo de ensino-aprendizagem escolar; 2. o pleno acesso ao mundo da escrita e, portanto, o dominio da escrita alfabetica e a proficiencia em leitura e escrita, no que diz respeito a generos discursivos e tipos de texto representativos das principais funcoes da escrita em diferentes esferas de atividade social; _ a fruicao estetica e a apreciacao critica da producao literaria associada a lingua portuguesa, em especial a da literatura brasileira; _ o desenvolvimento de atitudes, competencias e habilidades envolvidas na compreensao da variacao linguistica e no convivio democratico com a diversidade dialetal, de forma a evitar o preconceito e valorizar as diferentes possibilidades de expressao linguistica; _ o dominio das normas urbanas de prestigio1, especialmente em sua modalidade escrita, mas tambem nas situacoes orais publicas em que seu uso e socialmente requerido; _ a praticas de analise e reflexao sobre a lingua, na medida em que se revelarem pertinentes, seja para a (re)construcao dos sentidos de textos, seja para a compreensao do funcionamento da lingua e da linguagem. Portanto, as atividades de leitura e compreensao, de producao escrita e de producao e compreensao oral, em situacoes contextualizadas de uso, devem ser prioritarias no ensino-aprendizagem desses anos de escolarizacao e, pedagogica dos livros didaticos de Portugues (LDPs) a eles destinados. Por outro lado, as praticas de reflexao, assim como a construcao correlata de conhecimentos linguisticos e a descricao gramatical, devem justificar-se por sua funcionalidade, exercendo-se, sempre, com base em textos produzidos em condicoes sociais efetivas de uso da lingua, e nao em situacoes didaticas artificialmente criadas. 1 Em substituicao a expressao norma culta, normas urbanas de prestigio e um termo tecnico recente, introduzido para designar os falares urbanos que, numa comunidade linguistica como a dos falantes do portugues do Brasil, desfrutam de maior prestigio politico, social e cultural e, por isso mesmo, estao mais associados a escrita, a tradicao literaria e a instituicoes como o Estado, a Escola, as Igrejas e a Imprensa. Nesse quadro geral, e preciso atentar para as especificidades de um adequado processo de alfabetizacao, na medida em que ele se constitui como condicao sine qua non para o desenvolvimento da autonomia nos estudos e para o sucesso de todo o ensinoaprendizagem escolar. Nesse sentido, recomenda-se que as colecoes destinadas ao primeiro segmento do ensino fundamental organizem-se de forma a garantir que: os livros destinados aos dois primeiros anos configurem-se como livros didaticos voltados para a alfabetizacao, focalizando, de um lado, as praticas de letramento necessarias ao (re)conhecimento da cultura letrada e ao exercicio inicial das funcoes sociais da escrita; de outro,