Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Rosimara Werner Lemos DuarteSecretaria Municipal de Saude em Exercicio____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 02 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.A Presidente do Conselho Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais previstas no art. 6o, inciso V, da Lei no 964 de 08 de outubro de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saude,RESOLVE:Art. 1o - Aprovar Ad-Referendum do plenario do CMS a Prestacao de Contas do 4o trimestre de 2011 da Secretaria Municipal de Saude de Rio Branco SEMSA.Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 02/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude___________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 03 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.A Presidente do Conselho Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais previstas no art. 6o, inciso V, da Lei no 964 de 08 de outubro de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saude,RESOLVE:Art. 1o - Aprovar Ad-Referendum do plenario do CMS o Plano de Acao Municipal do Projeto REDE CEGONHA da Secretaria Municipal de Saude - SEMSA.Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 03/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 04 DE 29 DE MARCO DE 2012.O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 29 de marco de 2012, conforme registro em ata;RESOLVE:Art. 1o - Aprovar a indicacao as conselheiras Polyana Caroline de Lima Bezerra e Cristieli Sergio de Menezes Oliveira representantes da UFAC para compor a Comissao Municipal do Projeto Vida no Transito.Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 04/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude__________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No. 05 DE 29 DE MARCO DE 2012.O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 29 de marco de 2012, conforme registro em ata;R E S O L V E:Art. 1o - Aprovar o Plano de Acoes e Metas PAM do Programa Municipal de DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saude de Rio Branco. Elisama Maria de LimaPresidente do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 05/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude___________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No. 06 DE 29 DE MARCO DE 2012.O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no