O prefeito de Ribeira do Pombal, no agreste baiano, Ricardo Maia Chaves de Souza (PSD), e o empresario Kells Bellarmino Mendes foram denunciados pelo Ministerio Publico Federal (MPF) por desvios de recursos federais do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica (Fundeb). Souza e mais um gestor acusado na Operacao Aguia de Haia, iniciada em julho de 2015 pela Policia Federal (PF). Alem do prefeito e do empresario, apontado como chefe de uma quadrilha, a secretaria de educacao do municipio, Marla Viana Cruz, e mais cinco pessoas tambem fariam parte de um esquema de fraude em licitacoes. Entre elas, figura o empresario Kells Belarmino Mendes, envolvido em fraudes em cerca de 20 municipios. Segundo o MPF, Mendes e seu grupo aliciavam prefeitos e servidores publicos em troca de dinheiro. A quadrilha forjava processos de licitacao, utilizando empresas vinculadas a organizacao para manter uma aparencia de legalidade, e superfaturavam os valores dos contratos. Conforme a denuncia da procuradora regional da Republica Raquel Branquinho, basta uma simples leitura do texto da solicitacao de demanda de pregao presencial para que se verifique tratar de uma contratacao direcionada as supostas funcionalidades dos produtos/servicos comercializados pelas empresas vinculadas a Kells Bellarmino Mendes. O grupo do empresario utilizava recursos do Fundeb para a contratacao ilegal de produtos e servicos de tecnologia da informacao para escolas. Ainda segundo a acusacao, os servicos quase nao eram prestados, porque a maioria das escolas nao possuiam internet e as que possuiam sofriam com a ausencia de pessoal para utilizar o sistema. Mesmo sem a execucao dos servicos, a maioria dos contratos foi paga integralmente. O MPF pede perda do cargo de prefeito a Ricardo Maia Chaves de Souza e inabilitacao, pelo prazo de cinco anos, para o exercicio de cargo ou funcao publica.FONTE: Bahia Noticias No final da tarde de terca-feira, 03, o Delegado Titular da Policia Civil de Ribeira do Pombal, Dr. Sergio Fabiano Carvalho, se dirigiu ate o Forum da cidade, onde prendeu em flagrante o Serventuario Paulo da Silva Ferreira (Paulinho).O escrivao teria desviado recursos de contas judiciais para a propria conta bancaria, onde ele seria o beneficiado. De acordo com informacoes preliminares, Paulinho teria falsificado alguns alvaras para cometer os desvios, acumulando outro crime ao falsificar a assinatura do juiz da Vara Crime de Ribeira do Pombal, ja que o montante era de propriedade da referida Vara, oriundo de pagamentos realizados por criminosos e infratores, junto a justica local.O fato foi descoberto apos funcionarios do Forum terem percebido transacoes estranhas nas contas judiciais, sendo informada a suspeita de ilicito ao Juiz Dr. Paulo Henrique Santos Santana, que solicitou ao Delegado da cidade que o investigasse. Apos a devida investigacao, e a constatacao do crime, coube ao Delegado da Policia Civil prender o Servidor.InvestigacoesSegundo informacoes, somente em 2016, foi identificado o desvio de R$ 34.000,00, porem as investigacoes seguem em andamento, ja que tais transacoes estao sendo realizadas ha cinco anos.Alem da realizacao de uma auditoria nas contas, membros da Unidade Gestora, bem como o proprio Juiz da Vara Crime deverao ser ouvidos no processo.FONTE: POMBAL ALERTA Medida