A principio, e justo admitir que os recur­sos naturais de um pais sejam bens publi­cos. Boa parte deles (terras, solos, aguas) e indispensavel a vida social e nao existiriam sociedades se eles nao fossem, ao menos par­cialmente, utilizados de forma a beneficiar grupos humanos amplos. E certo que, ao longo da historia mundial e nas sociedades modernas, varios desses recursos foram privatizados. Porem, essa forma de organizar o acesso aos recursos nao exime os Estados de realizar politicas, acoes e ordenamentos juri­dicos para garantir que os recursos naturais sejam bem utilizados e que as populacoes nao sofram com a escassez de recursos que estao monopolizados nas maos de poucos. Alem desse aspecto, e obrigacao dos orgaos governamentais, especificamente, e publicos em geral, zelar pelo uso racional e sustenta­vel e, tambem, pela conservacao dos recursos naturais presentes no territorio, seja em areas publicas, seja em areas privadas, que, por sua vez, devem seguir regras publicas. Neste ultimo capitulo sera dis­cutido um breve panorama da gestao publica dos recursos naturais, uma preocupacao pou­co presente na agenda politica nacional, a nao ser recentemente, quando se percebem sinais e esforcos sobre a necessidade de gerir bem esses recursos, que embora indispensaveis, po­dem desaparecer. Natureza e recursos naturais sao sinonimos? Recurso para quem? Tudo na natu­reza e recurso natural para o ser humano? Ou, mais detalhadamente: Tudo o que hoje e recurso natural para o ser humano tambem era recurso natural para os nossos antepassados? Recurso natural e o conjunto de elementos da natureza importantes para a vida humana, valorizados diferencialmente pelos seres humanos segundo a epoca e as diversas culturas. A ideia de recursos naturais tem o ser huma­no no centro, e nao a natureza. Um exemplo, entre outros, pode mostrar como os recursos naturais mudam segundo culturas e epocas his­toricas: o uranio e o que chamamos hoje de re­curso mineral, importante materia-prima que, processada, torna-se combustivel para obten­cao de energia nuclear, empregada na geracao de eletricidade, nos transportes, alem de ser­vir tambem para importantes aplicacoes na medicina. E um recurso natural para a socie­dade contemporanea, em razao de uma dada tecnologia desenvolvida. Mas nao era para as sociedades do passado. E quem sabe nao sera tambem para as sociedades do futuro, visto que se trata de um recurso aplicado a uma tecno­logia inicialmente utilizada para a fabricacao de armamentos e que ainda nao tem uso ci­vil muito seguro; por tudo isso, pode vir a ser desprezado. O exemplo do uranio serve para mostrar o carater mutante da ideia de recurso natural. Nao ha mudancas somente quanto ao que e recurso para uma ou outra cultura. Atualmente, ha outras mudancas importantes sobre o modo como o ser humano se relaciona com os recursos naturais: sao mudancas eticas. A nova leitura etica sobre essa relacao pergunta: E justo que os seres humanos usem os re­cursos naturais considerando apenas seus interesses e de tal maneira que leve a extin­cao outros seres vivos? E justo que as sociedades contemporaneas usem incessantemente os recursos naturais, sem os cuidados devidos, desperdicando de modo a nao haver garantia de recursos para as