local adequado ao encontro de seus membros e a realizacao, entre eles, de transacoes de compra e venda de titulos e valores mobiliarios, em mercado livre e aberto especialmente organizado e fiscalizado por seus membros, pela autoridade monetaria e, em especial, pela CVM.Semelhantemente, Assaf (2001, p. 81) tece comentarios acerca do tema:As bolsas de valores sao associacoes civis sem finalidades lucrativas, cujos patrimonios sao constituidos por titulos patrimoniais adquiridos por seus membros, as sociedades corretoras. As bolsas mantem um local onde sao negociados os titulos e valores mobiliarios de pessoas juridicas publicas e privadas. Para tanto, devem apresentar todas as condicoes necessarias para o perfeito funcionamento dessas transacoes, tais como organizacao, controle e fiscalizacao.Constata-se, pois, que do ponto de vista legal as Bolsas de Valores podem se constituir como associacoes civis sem fins lucrativos ou sociedades anonimas, cujo patrimonio e representado por titulos que pertencem as sociedades corretoras membros. Possuem autonomia financeira, patrimonial e administrativa, mas estao sujeitas a supervisao da Comissao de Valores Mobiliarios e obedecem as diretrizes e politicas emanadas do Conselho Monetario Nacional.Com referencia aos papeis negociados, os principais titulos sao aqueles que representam o capital das empresas, ou seja, as acoes. A legislacao tambem autoriza a negociacao de outros titulos como: debentures (simples ou conversiveis), commercial papers, opcoes de compra e venda sobre acoes de companhias abertas, quotas de fundos, bonus de subscricao, titulos publicos, certificados de depositos de acoes lancados por empresas sediadas nos paises que integram o Acordo do Mercosul etc.Alem dessas funcoes, as bolsas de valores tem a finalidade de propiciar liquidez as aplicacoes, fornecendo, concomitantemente, um preco de referencia para os ativos ali negociados, por intermedio de um mercado continuo, representado por seus pregoes diarios.Devem tambem as bolsas de valores dotar seu local de funcionamento de todas as condicoes para que os negocios se efetuem num mercado livre e aberto, obedecendo a suas proprias regras e propiciando a continuidade dos precos e a liquidez dos negocios realizados.A essencia da existencia das bolsas de valores e proporcionar liquidez aos titulos negociados, atuando por meio de pregoes continuos. Tem responsabilidade pela fixacao de um preco justo, formado por consenso de mercado mediante mecanismos de oferta e procura. Obrigam-se as bolsas, ainda, a efetuar, dentro do menor prazo e da maior amplitude possivel, a divulgacao de todas as operacoes realizadas.As bolsas de valores atuam com diversos tipos de mercado. No mercado a vista, sao realizadas operacoes com liquidacao financeira imediata ou, no maximo, num prazo bastante curto. Nos mercados a termo, opcoes e futuros, cada um com caracteristicas proprias de funcionamento, as operacoes tem sua liquidacao processada num prazo maior.O denominado mercado de balcao resume as operacoes realizadas com diferentes tipos de papeis, nao necessitando estar registrados em bolsa. Exemplos: titulos patrimoniais de associacoes diversas, acoes de empresas nao registradas em bolsas de valores, e outras especies de titulos. O mercado de balcao nao possui um lugar fisico determinado para realizar suas atividades, sendo os negocios geralmente realizados mediante contatos telefonicos.Por outro lado, as caixas de liquidacao (clearings) atuam nos pregoes e tem por funcao basica registrar,