individual cuja proprietaria possui o mesmo nome, verificouseque, de fato, o seu pai e quem gerencia esta empresa alem de outrasduas localizadas na mesma regiao, mas de sua propriedade, dai areferencia a grupo familiar. Apurou-se tambem que o proprietario daAriel Bispo dos Santos Neto e ex-funcionario deste grupo e extinguiuseu vinculo empregaticio ha mais de tres anos, transferindo-se paraoutra empresa e nao mais residindo em Irece.Desta forma, conclui-se que a participacao conjunta das empresas ArielBispo dos Santos e Angela Vilela Dourado Araruna ocorreu, nao somenteneste caso, mas em outras licitacoes realizadas pelo municipio de SaoGabriel, conforme relatado em outros pontos deste relatorio, de formairregular e combinada evidenciando a simulacao do processolicitatorio.Durante visita realizada no dia 16.03.10 ao Centro de AtendimentoEducacional Especializado-CAEE, constatou-se que alguns itens naoforam localizados apesar de ja terem sido pagos, conforme demonstradona tabela abaixo:Controladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 52Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BAItem Quant Un Especificacao V.Unit. Total EmpresaVencedoraNaolocalizados1 4 Un Microcomputador c/gravador de cd 2.000,00 8.000,00 EletrocelEletronicos-2 2 Un Scanner 450,00 900,00 AngelaVilela 02 Un3 2 Un Impressora a laser 850,00 1.700,00 AngelaVilela -4 2 Un Armario 350,00 700,00 AngelaVilela -5 4 Un Estante de aco 90,00 360,00 AngelaVilela 03 Un6 2 kit Mesa redonda c/04 cadeiras 400,00 800,00 AngelaVilela -7 4 kit Mesa c/04 cadeiras para computador 350,00 1.400,00 AngelaVilela -8 2 Un Mesa para impressora 240,00 480,00 AngelaVilela -9 2 Un Quadro melaninico 230,00 460,00 AngelaVilela 01 Un10 4 Un Teclado adaptado 600,00 2.400,00 Ariel Bispo dosSantos04 Un11 4 Un Mouse adaptado 300,00 1.200,00 Ariel Bispo dosSantos04 Un12 1 Un Impressora em braille medio porte 15.000,00 15.000,00 Ariel Bispo dosSantos-13 1 Un CCTV 15.000,00 15.000,00 Ariel Bispo dosSantos01 Un14 2 Un Maquina de escrever em braille 2.910,00 5.820,00 Ariel Bispo dosSantos02 Un15 10 Un Fone de ouvido 25,00 250,00 Ariel Bispo dosSantos10 Un16 2 Un Tv com legenda 29 800,00 1.600,00 N. Claudino &Cia Ltda01 Un17 2 Un DVD 300,00 600,00 N. Claudino &Cia Ltda01 UnTotal Geral R$56.670,00Cabe salientar que o item 13-CCTV, aparelho utilizado por pessoascom deficiencia visual foi incluido apos adjudicacao e homologacao dalicitacao em substituicao a uma das duas impressoras em braillecotadas inicialmente, e ate a data da visita realizada em 16/03/2010nao havia sido entregue. Os itens nao localizados no Centro deAtendimento Educacional Especializado-CAEE somam R$27.170,00 o querepresenta 48% do valor licitado e pago.Para a formacao de professores, o municipio de Sao Gabriel contratou,diretamente sem a realizacao de processo licitatorio, a empresa SaoGabriel Consultoria Educacional Ltda pelo valor de R$9.158,00, o quecontraria o art.24 da lei.8.666/93 . Consta no documento fiscalapresentado pela empresa que o curso abrangeu a formacao de 80professores com distribuicao de 120 kits de material instrucional.Solicitou-se a Secretaria Municipal de Educacao que disponibilizassea documentacao referente ao curso (relatorios, lista de frequencia,etc.). Em resposta, foram disponibilizados a equipe de fiscalizacao orelatorio geral do CAEE 2009 e as listas de frequencia do cursodenominado por I Encontro de Formacao de Educadores e Gestores emEducacao Especial e Inclusiva. Apos analise, verificou-se que orelatorio nao apresentou nenhuma informacao