maiores consumidores, devem fomentar asua manutencao. Em uma sintese clara, foi esta a filosofia do Protocolo doKyoto quanto implementou a sistematica do MDL e o comercio de Creditos deCarbono, atraves de RCEs. Ou seja, na cadeia do mercado deconsumo devera haver uma etapa ressarcitoria e restaurativa ao habitatde determinada fonte energetica ou outro qualquer elemento componente danatureza. Esta foi a essencia das metas de reducao a serem cumpridas,estabelecidas no Protocolo. E o problema principal da ingerenciana natureza tem sido o aquecimento global gerado pela presenca exagerada deCarbono na atmosfera, fruto da atividade humana. E para amenizar tal questao, oProtocolo definiu politicas de reducao da presenca do carbono na atmosfera, naintencao de frear o aquecimento global. E o mecanismo encontrado foiinclusao da preservacao ressarcitoria noconceito de atividade empresarial: ou os consumidores combatem diretamente oscarbonos lancados na atmosfera; ou financiam projetos de cunho ambiental que ofacam. A priore, a filosofia dofinanciamento de projetos parece ser mais atrativa. Esta modalidade de financiamento foidevidamente implantada pelo Protocolo a traves do Mecanismo de DesenvolvimentoLimpo MDL, dentre varias formas atraves do comercio de Reducoes Certificadasde Emissoes RCEs. O Brasil ainda nao regulamentou deforma precisa tais institutos (mais um entrave). Entretanto, a intencao legislativa ao equiparar as RCEs a valoresmobiliarios, nao se pode negar ser a mais promissora vertente deste mercado doComercio de Papeis Carbono. Pois alem de fomentar atividades empreendedoraspara elaboracao de projetos a tal fim, bem como a implantacao destes, havera afacilitacao na captacao de recursos financeiros e tecnologicos de paisesdesenvolvidos para os em desenvolvimento. Referencias.GONCALVES,Cyllene Zoliner Batistela. Mecanismo de desenvolvimento limpo econsideracoes sobre o mercado de carbono. Revista de Direito Ambiental, Ano11, n43, jul/set. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.LEITE, JoseRubens; AYALA, Patryck de Araujo. A transdisciplinariedade do direitoambiental e a sua equidade intergeracional. Revista de direito ambiental,v. 22. Sao Paulo: RTLENZ, LeonardoMartim. Protecao ambiental via sistema tributario. Jus Navigandi, Teresina, a. 9, n. 589,17 fev. 2005. Disponivel em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6343>. Acesso em: 12/03/2007 as 02:30. NUNES, CleucioSantos. Direito tributario e meio ambiente. Sao Paulo: Dialetica, 2005. [1]Certas acoes por parte de determinados individuos ou empresas causam, direta ouindiretamente, prejuizos a sociedade, e para corrigir essas externalidadesnegativas, deve o Estado atuar no sentido de promover a correcao desses danos,os quais sao na verdade um custo adicionado a sociedade, uma vez que osprodutores poluidores privatizam os lucros e socializam as perdas[2] Oprincipio da cooperacao e aquele que leva em consideracao a ideia de que asociedade em cooperacao com o Estado atue na escolha de prioridades ambientais,atraves da participacao de diferentes grupos sociais por meio da informacao,formulacao e execucao de politicas ambientais[3] LEITE,Jose Rubens; AYALA, Patryck de Araujo. A transdisciplinariedade do direitoambiental e a sua equidade intergeracional. Revista de direito ambiental,v. 22, Sao Paulo: Revista dos Tribunais, pag. 63-80. [4]Art. 12 do Protocolo de Kyoto: 1. Fica definido um mecanismo dedesenvolvimento limpo. 2. O objetivo do mecanismo de desenvolvimentolimpo de ser assistir as Partes nao incluidas no Anexo I para queatinjam o desenvolvimento sustentavel e contribuam para o objetivo final daconvencao, e assistir as Partes incluidas no Anexo I para que cumpram oscompromissos qualificados de limitacao e reducao de