MONTEVIDEU Apos uma sessao de cinco horas, o congresso uruguaio aprovou nesta quarta-feira, por uma pequena margem de diferenca, uma lei que permite o aborto durante as primeiras 12 semanas de gestacao, tornando-se o terceiro pais da America Latina a legalizar a interrupcao da gravidez. A lei determina que cidadas uruguaias que queiram por fim a gravidez nesse periodo sejam submetidas a um comite formado por ginecologistas, psicologos e assistentes sociais, que lhe informarao sobre riscos e alternativas ao aborto. Se a mulher desejar prosseguir com o procedimento mesmo assim, podera realiza-lo imediatamente em centros publicos ou privados de saude.A norma - que recebeu 17 votos a favor e 14 contra no Senado - havia sido aprovada na Camara dos Deputados em setembro. Na epoca, o Partido Nacional foi o unico que manteve a integridade no que foi acordado com seus deputados. Todos votaram contra o projeto e disseram que, se o presidente Jose Mujica aprovasse a norma, iriam promover um referendo popular sobre a polemica. Mujica, por sua vez, ja anunciou que a lei sera promulgada. Em 2008, o entao presidente Tabare Vazquez vetou uma iniciativa similar aprovada pelo Congresso.A nova lei tambem permitira o aborto em casos de riscos a saude da mulher, de estupros ou de ma-formacao fetal, ate 14 semanas de gestacao. O Congresso uruguaio ainda discute dois temas polemicos: a legalizacao do consumo da maconha e o casamento entre homossexuais.- Com esta lei entramos no rol dos paises desenvolvidos que, em sua maioria, adotaram criterios de liberacao do aborto, reconhecendo o fracasso das normas penais que tentaram evitar a interrupcao da gravidez - disse o senador oficialista, Luis Gallo, durante a sessao.Uma pesquisa recente da consultoria Cifra indica que 52% dos uruguaios sao favoraveis a despenalizacao, e 34%, contrarios. Mesmo assim, a tensao acerca da iniciativa ja era vista no proprio plenario do Senado. Enquanto nas galerias, antes da votacao, defensores da medida aplaudiam as explanacoes dos oradores, a oposicao protestava, colerica.- Nao vamos compactuar com isso. Somos do partido da liberdade e da defesa dos direitos humanos. E um projeto centralista, de escritorio, impraticavel - atacou o senador Jorge Larranaga, do opositor Partido Nacional.Ele fez, ainda, um apelo a populacao uruguaia:- Conto com a confianca dos cidadaos para governar a partir de 2015, quando vamos derrubar esta lei.Outro opositor do Partido Nacional, o deputado Pablo Abdala, foi mais longe e disse que a legenda vai trabalhar pela convocacao de um referendo popular sobre o tema. E prometeu que, em um ano, vai conseguir as assinaturas de 25% dos colegas para tal.- Uma decisao dessa magnitude nao pode ficar nas maos de uma maioria ocasional, por maior que seja. Deve ser submetida ao veredito popular - alfinetou.Protestos dos dois ladosOrganizacoes nao governamentais protestaram em frente ao Senado. Tambem houve resistencia entre grupos favoraveis, como o Coordenacao pelo Aborto Legal, que veem exigencias demasiadas para a interrupcao da gravidez. Espera-se que Mujica sancione rapidamente a lei despenalizando o aborto de fetos saudaveis - permitido na America Latina, alem de Cuba, apenas na capital mexicana.Entre 1934 e 1938, o