Os cristaos que compreendem o verdadeiro significado da Cruz nunca vao lamuriar-se por terem sido tratados injustamente. Quer tenham sido ou nao, tratados de forma justa, isso nao lhes afetara. Eles sabem que foram chamados para seguir a Cristo, e certamente Cristo nao recebeu nada que se aproximasse de um tratamento justo por parte da humanidade. E exatamente ali que jaz a gloria da Cruz- que um homem sofreu injustamente, foi abusado e caluniado e crucificado por um povo indigno de respirar o mesmo ar que Ele respirava. Contudo, ele nao abriu a sua boca. Embora insultado, ele nao reagiu com odio e, quando sofreu, nao ameacou ninguem. O pensamento quanto a clamar por justica nao pode ser abrigado num coracao reverente.A. W. Tozer Ilma. Sra.Marta de AraujoPrefeita Municipal Eldorado-MS Os servidores municipais de Odontologia, por meio da representante da categoria nomeada, Dra. JOYCE STEPHANIA SOMENSI, portadora do CRO-MS xxx.xxx e do CPF n.o xxx.xxx.xxx-xx, vem mui respeitosamente expor e requerer o que segue: a) Os profissionais cirurgioes-dentistas, em seu cotidiano nas funcoes relativas ao cargo que exercem na municipalidade, sao expostos a agentes insalubres naturalmente inerentes ao seu trabalho, dentre os quais podem-se destacar: - Radiacao ionizante (operacao de aparelho de Raio-X); - Metal pesado (manuseio de mercurio inorganico em restauracoes); - Equipamentos perfuro-cortantes; - Agentes infecciosos (pacientes eventualmente acometidos de infeccoes). b) Conforme relatam diversos laudos tecnico-periciais de inspecoes efetuadas em variadas regioes do pais, os niveis de exposicao a estes agentes tradicionalmente extrapolam os limites considerados seguros pelas normas de seguranca do trabalho, dentre elas a NR-15 do MTE, principal regulamentadora das atividades insalubres no Brasil. c) A jurisprudencia demonstra que os tribunais, devido aos fatos descritos nos itens a e b e com base na legislacao trabalhista e na NR-15, tem decidido pelo provimento aos profissionais do direito a percepcao do Adicional de Insalubridade em grau maximo (40%). d) Jurisprudencialmente constata-se, ainda, que a base de calculo para o adicional de insalubridade do cirurgiao-dentista deveria ser o piso salarial da categoria, estabelecido pela Lei 3.999/1961 ou decorrente de convencao coletiva que for mais benefico. Contudo, com o advento da Sumula Vinculante n.o 04 do Supremo Tribunal Federal, a partir de maio/2008 a base de calculo para o adicional de periculosidade passou a ser o salario-base do empregado. O Tribunal Superior do Trabalho ratifica esse entendimento em sua Sumula n.o 191. Ademais, para os servidores publicos estatutarios nao restaria outra maneira para estabelecimento da base de calculo do adicional que nao o salario-base, uma vez que o regime juridico proprio veda a indexacao de remuneracao dos servidores a qualquer referencial. e) Fundamentando-se no que foi exposto, requerem os servidores de odontologia do municipio de Eldorado que em sua remuneracao passe a ser percebido o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 40%, calculado com base no vencimento estatutario, posto que restou demonstrado que pelos fatos e pelo direito e assegurada sua aplicabilidade. Requerem, ainda, que seja registrado no Perfil Profissografico dos servidores a exposicao aos agentes acima mencionado. Nestes termos, Pedem deferimento. Eldorado-MS, 2 de fevereiro de 2012.JOYCE STEPHANIA SOMENSIRepresentante da Categoria