Por Antonio Pessoa CardosoA burocracia e realidade nacional, sustentada na cultura e na educacao do povo; esta inserida em todos os setores sejam publicos ou privados. O raciocinio dos burocratas situa-se na assertiva de que e mais facil exigir do que fazer, dificultar do que facilitar, criando assim a imagem de que esse e o procedimento para valorizar a atividade desenvolvida. E tome-lhe burocracia!Helio Beltrao, ministro da Desburocratizacao, disse: "A Verdade e que o Brasil ja nasceu rigorosamente centralizado e regulamentado. Desde o primeiro instante, tudo aqui aconteceu de cima para baixo e de tras para diante." Os livros de historia contam que, no Brasil, as instituicoes politicas chegaram antes da formacao social do pais; o Estado precedeu ao proprio povo, a Fazenda Publica antes da receita, o Judiciario antes das acoes judiciais. A burocracia encontrou aqui campo fertil e, mesmo com o passar do tempo, nao desprende do pais; continua-se a acreditar que os atos cartoriais, como a exigencia de declaracoes sao suficientes para evitar a fraude, o reconhecimento de firmas de qualquer papel constitui remedio para acabar com o estelionatario, os atestados bastam para alicercar a transparencia e a legalidade. As formalidades exageradas na pratica de atos de natureza publica ou privada so contribuem para facilitar a vida dos trambiqueiros e dificultar a dos honestos; nao se investe contra os infratores com rigidez e punicoes severas.Pesquisa da Confederacao Nacional da Industria (CNI) aponta a legislacao ambiental, seguida das leis que regem os financiamentos publicos e a legislacao sanitaria como as que possuem procedimentos mais burocraticos. Apontam ainda a legislacao trabalhista e as obrigacoes contaveis como entraves a movimentacao das empresas.No Legislativo, alem de outros momentos, a burocracia se manifesta atraves do excesso de leis. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributario, IBPT, entre os anos de 1988 e 2008, 20 anos de Constituicao, foram editadas 3.776.364 de leis ordinarias, decretos, decretos-lei, medidas provisorias, emendas constitucionais, portarias, regulamentos e outras, provocando a media de 774 normas por dia util.A Lei 8.666/93 (Lei de Licitacao), por exemplo, criada para evitar fraudes no setor publico, tornou-se "pedra no meio do caminho" do administrador, porque extremamente burocratica, com formalismos exagerados e responsaveis pelo emperramento da maquina governamental. O formalismo e tamanho que o Judiciario e sempre chamado para solucionar desentendimentos entre empresarios e orgaos governamentais que nao admitem a habilitacao no certame, sob o fundamento de desobediencia a minimos requisitos editalicios. E as Cortes tem atendido aos pleitos, amenizando a rigidez de procedimentos, desde que se constate a inexistencia de prejuizos ao interesse publico. A CLT com quase 1.000 dispositivos e extremamente burocratica; ela e aplicavel a todos os empresarios indistintamente, sejam grandes, medios ou pequenos; uma empresa que possui seis funcionarios e outra que conta com 1.000 tem as mesmas despesas e obrigacoes na contratacao de seus empregados. E mais: eventual demissao implica em reclamacao trabalhista, independentemente de cumprimento integral de todas as obrigacoes pelo pequeno ou grande empregador. Dai que enquanto no Brasil registra-se mais de dois milhoes de reclamacoes trabalhistas por ano, nos Estados Unidos nao passam de 80 mil.Que dizer