O Juiz de 1a instanciacondenou Bar da Dona Onca ao pagamento de indenizacao por dano moral a umaex-funcionaria, mas, a Desembargadora Simone Fritschy Louro entendeu que oassedio moral e sexual nao foi provado pela empregada e, alem da indenizacaopor dano moral, retirou da condenacao o pagamento das verbas pertinentes arescisao indireta. Trabalhadora, com o auxilio do Departamento Juridico doSinthoresp, interpos Embargos de Declaracao e recorrera da decisaoEm 25 de fevereiro deste ano, o juiz RaphaelJacob Brolio da 20a Vara do Trabalho deSao Paulo julgou e condenou o Bar da Dona Onca ao pagamento de indenizacao, novalor de 20 mil Reais, por dano moral decorrente do abuso contra aex-funcionaria e notificou o MPT Ministerio Publico do Trabalho. A empresa recorreu da decisao, e em 10 denovembro a 9a Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) reformou ojulgamento de 1a Instancia. No ultimodia 7 de dezembro o MPT arquivou o procedimento para a apuracao dasirregularidades, mas abriu o prazo de 10 dias para recurso. A Desembargadora Simone Fritschy Louroentendeu que o assedio moral e sexual nao foi devidamente comprovado pelareclamante na audiencia de instrucao, no entanto, a prova que se incumbia aautora foi sim realizada nos autos, pois de fato como bem fundamentado nasentenca de primeira instancia a prova da reclamante foi firme, pois atestemunha da re atuou como garcom apenas no inicio do contrato de trabalho apartir de novembro/2013, ja a testemunha da reclamante desde setembro de 2012,atuou na funcao de garcom, dessa forma, na valoracao da prova para se decidirquem fez a prova, resta evidente que a prova foi produzida sim pela reclamante,sendo passivel a decisao de nova reforma atraves de recurso.Alem da indenizacao por dano moral, retirouda condenacao o pagamento das verbas pertinentes a rescisao indireta, porconsiderar valido o pedido de demissao feito pela trabalhadora. No entendimentoda desembargadora, ao optar por cumprir o aviso previo, a ex-funcionaria secontradisse, com seu argumento de que havia se demitido por nao suportar odesrespeito e constrangimento sofrido devido a conduta do empregador, de fatotal ponto e passivel de nova reforma pelo recurso, pois nao houve contradicaonenhuma em a reclamante cumprir o aviso previo que no caso de nao cumpridoseria descontado das suas verbas rescisorias, sendo que, a trabalhadora partemais fragil na relacao trabalhista, logo, ela seria prejudicada pelo descontodo aviso previo na sua rescisao.O TRT, no entanto, manteve a decisao deprimeira instancia no que diz respeito a integracao das gorjetas a remuneracaoda trabalhadora. O Juiz da 20a Vara do Trabalho estabeleceu uma media mensal deR$ 1.100,00 como pagamento das gorjetas recebidas pela empresa que nao foramrepassadas corretamente a trabalhadora durante o periodo contratual, edeterminou o repasse de 65% do valor arbitrado a titulo de taxa de servico atodos os empregados. Ficou provado nos autos que o Bar da DonaOnca paga aos funcionarios uma estimativa de gorjeta de R$ 166,51, registradaem holerite, e o valor de R$ 580 "por fora". Deixando, assim, decomputar o real valor pago como taxa de servico no calculo do Fundo de Garantiapor Tempo de Servico (FGTS), previdencia social, 13o salario e ferias de seustrabalhadores.No tramite legal, cabem recursos as decisoespor ambas