Aula 2-Kelsen e o normativismo juridico*PreocupacoesmetodologicasAprimeira metade do seculo XX acentua as preocupacoes metodologicas ja presentesno seculo anterior. O inicio do seculo e dominado por correntes que o levam aspreocupacoes do pandectismo a seu maximo aperfeicoamento por exemplo, na obrade Kelsen ou insistem numa concepcao renovada do saber juridico, ligando-o arealidade empirica. Como latente heranca dos metodos dedutivos dojusnaturalismo, permeados pelo positivismo formalista do seculo XIX, podemoslembrar inicialmente algumas teorias juridicas, sobretudo do Direito Privado,cujo empenho sistematico esta presente em muitos dos manuais. O jurista apareceai com o teorico do direito que procura uma ordenacao dos fenomenos a partir deconceitos gerais obtidos, para uns, mediante processos de abstracao logica e,para outros, pelo conhecimento de institutos historicamente moldados etradicionalmente mantidos (FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introducao ao estudodo direito. P, 81)- Apreocupacao com o metodo para uma ciencia aos moldes da ciencia natural estapresente nos estudos de inspiracao comteana (de August Comte). Comte buscavaestabelecer uma ciencia em que o objeto da ciencia pudesse ser definido, bemcomo o sujeito do conhecimento pudesse atuar sem influencias de ideologias evalores. Comte inaugura o positivismo,que nao deve ser confundido com positivacao juridica, que significa que umanorma esta posta pelo Estado.Trecho:" III Direito e ciencia1. As normas juridicas como objeto da ciencia juridicaNa afirmacao evidente de que o objeto da ciencia juridica e o Direito, estacontida a afirmacao - menos evidente - de que sao as normas juridicas o objetoda ciencia juridica, e a conduta humana so o e na medida em que e determinadanas normas juridicas como pressuposto ou consequencia, ou - por outras palavras- na medida em que constitui conteudo de normas juridicas. Pelo que respeita aquestao de saber se as relacoes inter-humanas sao objeto da ciencia juridica,importa dizer que elas tambem so sao objeto de um conhecimento juridicoenquanto relacoes juridicas, isto e, como relacoes que sao constituidas atravesde normas juridicas1. A ciencia juridica procura apreender o seu objetojuridicamente, isto e, do ponto de vista do Direito. Apreender algojuridicamente nao pode, porem, significar senao apreender algo como Direito, oque quer dizer: como norma juridica ou conteudo de uma norma juridica, comodeterminado atraves de uma norma juridica2." (KELSEN, Teoria Pura doDireito, p.50) *Kelsen ea preocupacao com a definicao de Direito- Kelsenteve a preocupacao de definir o direito para fazer uma teoria do direito oucomo ele mesmo diz: uma ciencia do direito. O direito como ciencia tinha de terdefinido seu objeto. Kelsen buscou uma definicao do direito aos moldes do queestava sendo feito com as ciencias naturais a epoca. -Odireito e definido por Kelsen como norma que regula a conduta humana e queapresenta uma sancao. Essa sancao e estatal, ou seja, garantida pelo Estado,por isso e uma sancao forte, que pode ser exigida. Trecho:O direito: uma ordem coativa. Uma outra caracteristica comum as ordem sociaisa que chamamos Direito e que elas sao ordens coativas, no sentido de que reagemcontra as situacoes consideradas indesejaveis, por serem socialmenteperniciosas particularmente contra condutas humanas indesejaveis como umato de coacao, isto e com um mal- como a privacao da vida, da saude, daliberdade, de bens economicos e outros -, um mal que e aplicado