- TART11.1 "Relativizacao da Coisa Julgada, Seguranca Juridica e as Decisoes do STF- Humberto Avila - Advogado11.2 "Tributos Municipais - Questoes Jurisprudenciais e Conflitos" - Francisco Jose Moesch - Desembargador TJRS (Quinto Constitucional) Debatedores: Marcia Regina Lusa Cadore - Procuradora do Estado. Mestre em Direito pela PUC/RS. Professora de Direito Tributario na PUC/RS Paulo Fernando S de Castro - Presidente da Fundacao Escola Superior de Direito Tributario FESDT Alice Grecchi - Presidente do Instituto dos Advogados do RS - IARGS Painel 12: "A IMPLANTACAO DO PROCESSO ELETRONICO NO BRASIL"14h as 18h - Auditorio PaineiraCoordenador: Carlos Tomaz Albornoz - Conselheiro Seccional e Presidente da Comissao Especial do Processo Virtual, Peticionamento Eletronico E Outras Tecnologias da OAB/RS.Relator: Miguel Ramos - Conselheiro Seccional e Membro da Comissao Especial do Processo Virtual, Peticionamento Eletronico E Outras Tecnologias da OAB/RSSecretario: Rosangela Herzer dos Santos - Conselheira Seccional e Diretora de comunicacao e informatica da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS12.1 Conselho Federal da OAB e a implantacao dos sistemas de Processo Eletronico em todo o Brasil - Guilherme Zagallo - Presidente da Comissao Especial de Informatica e Estatistica do CFOAB.12.2 Sistema de Processo Judicial Eletronico (PJe) - funcionalidades e melhorias - Nuno Lopes - Gestao de Projetos INFOX Tecnologia da Informacao Ltda. - Filial Recife12.3 Escritorio sem papel- Gustavo Rocha - Advogado. Pos-Graduado em Direito Empresarial area de gestao.Painel 13: COMISSAO ESPECIAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE14h as 18h - Sala UbaCoordenadora: Maria Dinair Acosta Goncalves - Presidente da Comissao Especial da Crianca e do Adolescente da OAB/RS13.1 A convivencia familiar e comunitaria da Crianca e do Adolescente nas casas de acolhimento- Maria Fay de Azambuja Procuradora de Justica coordenadora do Centro de apoio daInfancia, Juventude, Educacao, Familia e Sucessoes- Nadir Machado - Presidente da Fundacao de Protecao Especial- Salete Basso - Coordenadora dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre- Luis Francisco Franco - Juiz corregedor da infancia e Juventude de Porto Alegre - Noemia Perli Goldraich - Pos-doutora, professora associada do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da UFRGS.Coordenacao da mesa: Carlos Kramer Vice-presidente da Comissao Especial da Crianca e do Adolescente da OAB/RS13.2 O plano socioeducativo da Lei 12.594/2012 vai beneficiar verdadeiramente a recuperacao do adolescente autor de ato infracional? - Fabiano Pereira - secretario de cidadania e Direitos humanos do Estado do Rio Grande do Sul- Joelza Mesquita Andrade Pires - Presidente da Fundacao de Atendimento socioeducativo- Jose Batista Costa Saraiva Juiz da infancia e juventude Projeto Justica instantanea Coordenacao da mesa: Maria Dinair Acosta Goncalves Presidente da Comissao Especial da Crianca e do Adolescente da OAB/RSPainel 14: SEGUNDO ENCONTRO ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA14h as 18h - Salao de Eventos Sao JoseCoordenadora: Carmelina Ida Mazzardo Conselheira Seccional. Presidente da Comissao da Mulher Advogada da OAB/RS14.1 A Historia de Luta das Mulheres e o seu Protagonismo no Contexto Social. Conquistas e Expectativas- Licia Perez - Sociologa14.2 A Violencia por Razoes de Genero. O Sexismo e suas consequencias.14.2.1 A Lei Maria da Penha: Sua Constitucionalidade e Efetiva Implementacao - Carmem Hein de Campos - Advogada14.2.2 Direito ao Trabalho e Legislacao Trabalhista - Antonia Mara Loguercio -