a reducao da aliquota zero, sao da especie paineis solidos, dada suaqualidade e composicao, no caso de laminas de madeira dispostas em sentidotransversal ou com miolo de madeira (tapete sarrafeado.Esses paineis ou chapas de compensadoutilizados na industria moveleira podem ser na forma lisa natural ou receberrevestimento do mesmo modo como sao utilizados os produtos mostrados acima.Paineis de Compensado SarrafeadoPaineis de Compensado Sarrafeado e Multilaminado com RevestimentoPainel de Compensado Multilaminado Natural Conforme se observa abaixo, a destinacaofinal do Compensado nas formas multilaminado e sarrafeado revestidos e tambem,do mesmo modo que os demais produtos relacionados, destinado a fabricacao de moveis,razao porque nao pode haver tratamento diferenciado.Moveis de Compensado RevestidoMoveis de Compensado RevestidoO produto compensado (TIPI/NCM 4412)assume as mais variadas formas para atender a industria moveleira do mesmo modoque os produtos MDF/MDP e Aglomerados descritos nas posicoes 4410 e 4411 databela.O tratamento diferenciado causaprejuizo economico as industrias e um desequilibrio na concorrencia,proporcionando que poucas industrias se beneficiem da reducao do IPI sobre seusprodutos, ja que a producao de MDF/MDP e Aglomerados esta concentrada em cercade cinco industrias nacionais, assim distribuidas, segundo dados da ABIMCI Associacao Brasileira da Industria da Madeira Processada Mecanicamente, ABIPA Associacao Brasileira da Industria de Paineis de Madeira e citado no Relatoriodo BNDES denominado Paineis de Madeira no Brasil: Panorama e Perspectivas. Brasil: Principais Fabricantes de Paineis de Madeira Reconstituida 2007 Aglomerado/MDP, MDF e Chapa de Fibra (Em Mil m3/Ano) EMPRESAS LOCAL CAPACIDADE % Duratex SP 1.510 17 Satipel RS 1.000 11 Tafisa PR 640 11 Berneck PR 640 11 Placas do Parana PR 640 11 Eucatex SP 610 11 Fibraplac RS 450 8 Masisa* PR 250 4 Bonet SC 60 1 Total 5.790 100 5.790 100 Fonte: Abipa e empresas. Relatorio BNDES Paineis de Madeira no Brasil, Panorama e Perspectivas Como se observa do quadrodemonstrativo, toda os produtos que receberam o beneficio da reducao daaliquota para zero, relativo ao IPI, esta concentrada em 9 empresas, sendo que6 delas detem 87% da producao nacional.Por outro lado, a demanda nacional dessesprodutos, reserva ao compensado uma fatia correspondente a 21,9% no ultimolevantamento de 2005 (Relatorio BNDES/Abipa/Abinci), o que representa umdeclinio de mais de 50% de sua representatividade na decada 1995/2005. Brasil: Consumo de Paineis (Em Mil m3) 1995 PART. % 2005 PART. % CRESC. A.A. (%) Aglomerado/MDP 866 40,1 2.098 42,9 9,3 MDF 21 1,0 1.450 29,6 52,7 Chapa 284 13,2 273 55,6 -0,4 Compensado 988 45,8 1.071 21,9 0,8 Total 2.159 100,0 4.892 100 8,5 Fonte: Abipa e Abimci. No Estado de Mato Grosso estima-se quede cerca de 21 industrias de paineis compensados existentes ate 2005, hojeestejam em atividade apenas cinco.Essas industrias estao atualmenteinvestindo em florestas plantadas, objetivando garantir materia prima para ofuturo, especialmente de especies nativas, cujos paineis compensados de madeiratropical apresentam melhor qualidade, notadamente para o fabrico de moveis, jaque se tratam de paineis solidos cujas caracteristicas se aproximam muito damadeira macica.Diante desta perspectiva, e em vista dofato de que a concentracao de produtores desses insumos para a industriamoveleira tornou-se um monopolio (seis empresas detem 87% do mercado nacional),e diante da evidente desigualdade de tratamento entre os fornecedores deprodutos identicos, ha