declarada a mae da crianca, tendo em vista a coincidencia dos atributos genetico, socioafetivo e gestacional.A questao de maior complexidade ocorre quando a mae gestante for diferente da mae biologica ou da mae socioafetiva.Podera, nestes casos, ocorrer o conflito negativo ou positivo da maternidade.O conflito positivo ocorre quando varias maes reivindicam para si a maternidade da crianca, e o conflito negativo ocorrera quando nenhuma das maes assumir a maternidade da crianca.Diante dos conflitos apresentados, a solucao que melhor se coaduna com a tendencia doutrinaria e legislativa mundial e a de se atribuir a mae que gestou a crianca a sua maternidade.Esta solucao podera ser modificada se ficar evidente que a mae gestante, por nao ser mae biologica, nao tiver condicoes de cuidar da crianca (psicologicas e sociais), entregando-se a crianca a mae que melhor atender aos seus interesses (biologica ou socioafetiva).Atualmente, cresce na doutrina patria um entendimento de que, nos casos em que haja inseminacao artificial heterologa, com o uso de mae de substituicao, a mae biologica e a que merece a maternidade da crianca. Nossa doutrina entende que a mae de substituicao e apenas a hospedeira daquele ser gerado sem a contribuicao de suas celulas germinativas e que se engravidou apenas para ajudar na concepcao do filho de outrem.Outro ponto importante e levantado pelos adeptos da filiacao afetiva. Eles pregam que, independentemente da origem biologica ou da gestacao, a mae sera aquela que assumiu e levou adiante o sonho da maternidade ao recorrer ate mesmo a estranhos para que sua vontade fosse satisfeita.Em relacao a substituicao de utero, tambem chamada de barriga de aluguel, e certo que nao ha legislacao que a regule ou que a proiba, sendo tal fato apenas tratado pela resolucao 1358/92 do CFM.Pelo ordenamento juridico e vedado qualquer contrato que envolva bem indisponivel, como e o caso da vida humana, sendo que os contratos de locacao ou substituicao de utero nao tem eficacia juridica; havendo lide, ficam sujeitos a decisoes judiciais conflitantes.A solucao dos impasses relativos a disputa ou imposicao da maternidade deve variar em cada caso concreto diante das peculiaridades levantadas; mas a tendencia e a de que o julgador deve sempre ter em mente quem primeiro externou a vontade relativa a inseminacao e, tambem, o melhor interesse da crianca.O direito comparado nos oferece as seguintes solucoes :FRANCA, AUSTRALIA, ALEMANHA: Presume-se mae quem deu a luz.- INGLATERRA : Permite a barriga de aluguel, devendo a crianca ser entregue a quem pretendeu o nascimento.- CANADA, ALEMANHA, ESPANHA, AUSTRALIA : Veda-se a locacao de utero.- EUA: Presume-se mae quem deu a luz; mas, se houve locacao de utero, o casal contratante devera adotar a crianca logo apos o nascimento.c) DA PATERNIDADENa paternidade, o brocardo latino pelo qual o filho de mulher casada presume-se de seu marido, pater is est, quem nuptiae demonstrat, tambem foi jogado por terra pelas novas tecnicas reprodutivas.Em face da omissao legislativa acerca da paternidade por tecnicas de reproducao assistida, devemos dividi-la em paternidade homologa e heterologa.Na inseminacao homologa descabem maiores analises juridicas, tendo em vista que se concilia a filiacao biologica com a filiacao