SI: Solucao Integrada, abrangendo mais de uma passagem em nivel.Recentemente, no ambito do processo TC 044.558/2012-0, a DIF comunicou ao TCU a existencia de varias acoes para a otimizacao do modal ferroviario nas intersecoes com as areas urbanas, dentre as quais 122 obras agrupadas pelos tipos de solucao listados. O plano abrange o periodo de 2011 a 2023, e projeta um investimento de R$ 7.066.214.222,00. As 64 obras previstas para o periodo de 2011 a 2014 representam investimento de R$ 5.249.755.285,00 ou 74,3% do volume total previsto. Beneficiarao 75 municipios, com a soma da populacao estimada de 15.912.191 (dados IBGE entregues ao TCU em 2012) nos estados da Bahia, Ceara, Espirito Santo, Goias, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Parana, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sao Paulo, com a consequente implantacao de 12 corredores ferroviarios.No TCU, ao se avaliar os criterios de oportunidade, risco, materialidade e relevancia, optou-se por se promover acoes de controle nas solucoes denominadas Contorno e Variante, por se tratarem de intervencoes que contemplam maior dispendio de recursos orcamentarios.Importancia socioeconomicaA construcao do contorno ferroviario de Sao Felix e Cachoeira/BA, no Reconcavo Baiano (Ferrovia EF-025, trecho Salvador-Iacu), com cerca de 18 km de extensao, atendera antiga reivindicacao das populacoes locais dessas cidades, que ha muitos anos convivem com uma linha ferrea em seus perimetros urbanos, gerando grande transtorno ao trafego, causando inclusive graves acidentes.A transposicao das margens do rio Paraguacu, naquela regiao, vem sendo feita ate hoje exclusivamente pela antiga e estreita ponte rodoferroviaria D. Pedro II, verificando-se intensa competicao de espaco entre trens, pedestres e veiculos automotivos de carga e passageiros.Tecnicamente, o novo projeto preve a reducao da inclinacao das rampas da linha existente (de ate 3,6% para 1,36 %) e o aumento dos raios minimos das curvas (de ate 60m para 321m) deste trecho da ferrovia, o que proporcionara significativos ganhos operacionais ao modal, como aumento da velocidade dos comboios e capacidade de carga, gerando consequentemente reducao de custos.Apesar de o trafego ferroviario na via considerada haver diminuido nos ultimos anos, principalmente em funcao de que o trecho ferroviario Corinto/MG - Alagoinhas/BA foi desvinculado da concessionaria Ferrovia Centro Atlantico S/A (FCA), atraves da Resolucao ANTT n. 4131, de 3/7/2013, registros anteriores dao conta da existencia de transporte de produtos petroquimicos inflamaveis/corrosivos, combustiveis, manganes, bobinas de aco, gesso, cimento, dentre outros produtos.Cabe destacar, todavia, que estudos atuais do Programa de Investimentos em Logistica (PIL) - PROFERR Ferrovias, lancado em 2012 pelo governo federal, recomendam alteracoes de tracado para o eixo ferroviario Minas Gerais-Bahia, dentre as quais o nao aproveitamento das linhas que atualmente estao localizadas ao sul da represa de Pedra do Cavalo, como o trecho que corta as cidades de Sao Felix e Cachoeira, por estarem em area de alcance da represa (jusante) e pela necessidade de construcao de viadutos de grandes extensoes devido ao relevo da regiao. A alternativa de tracado a ser adotada, portanto, para fins de trafego comercial, descartaria o aproveitamento da estrada de ferro antiga que atualmente corta os dois municipios baianos, passando a nova via entao pelo norte