#rodrigues #scopel #advogado #associado #direito #teixeira #freitas #bahiawww.grcs.adv.br A Proposta de Emenda a Constituicao (PEC) 13/2015, emanalise na Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania (CCJ), lista comodireito fundamental inviolavel o direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado. A ideia e do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que quer alterar aConstituicao por entender que o cuidado com o meio ambiente e fundamental avida e a saude publica. O reporter Roberto Fragoso, da Radio Senado, fez umareportagem sobre o assunto (Senado, mar/2016).A proposta de EC do Senador RobertoRocha, do PSB/MA, muda o art. 5o da CRFB/88, para inserir na lista de direitosfundamentais e inviolaveis, ao lado da vida, da igualdade, da liberdade, daseguranca e da propriedade, o Meio Ambiente ecologicamente equilibrado. Ocuidado com o Meio Ambiente e fundamental a vida e a saude publica. E colocaresse direito na Constituicao e uma forma de mais consciencia da importanciapara a sociedade. (Roberto Fragoso, Radio Senado). No Brasil, um pais emdesenvolvimento, bem desenvolvido, e o unico que eu conheco no mundo que dadescarga em banheiro com agua potavel (RobertoRocha, PMB/MA).#senado #agua #ec #emenda #constituicao #senador #agua #ambiente #sustentavel #clausula #petrea #direito #fundamental #oab #advogado Os membros do "Movimento Nacional dos Examinandos de Direito Tributario do XVIII Exame de Ordem Unificado" chegaram em Brasilia nesta terca-feira (23/02) na sede do Conselho Federal da OAB, para solicitar um parecer ao Presidente do Conselho Federal sobre a prova. Os membros do "Movimento Nacional dos Examinandos de Direito Tributario do XVIII Exame de Ordem Unificado" sao a favor do exame de ordem. O movimento concorda que o exame deve continuar existindo, pelo fato desse selecionar os profissionais capacitados para o mercado de trabalho juridico. "O Exame e uma prova justa em sua maioria", relatou um dos membros.Devido haver auto indice de reprovacao pelo enunciado complicado e oculto na prova pratica em tributario da 2a fase do XVIII exame (segundo o edital, nao podem ser criados situacoes diversas das que existem na prova) gerando duplo cabimento, os examinados deste exame buscavam somente a ampliacao do gabarito tambem para o Agravo de Instrumento, com fundamento no art. 522, do CPC/73, havendo assim, uma correcao justa a todos que o fizeram. Mas como no resultado preliminar nao houve a devida ampliacao justa do gabarito, o movimento passou e exigir a anulacao da peca da prova pratico-profissional, com fundamento na Sumula 182, do STJ. A esperanca e que esta prova nao tenha carater eliminatorio, mas classificatorio como as demais materias do Exame de Ordem.O grave agravo no 18o exame da OABA prova pratico-profissional de Tributario no XVIII Exame da OAB.http://hnsuiter.jusbrasil.com.br/artigos/306633606/o-grave-agravo-no-18-exame-da-oabBachareis pedem anulacao da Peca Processual de Tributario na 2a fase do XVIII Exame de Ordemhttp://www.justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=112963#agravo #agravodeinstrumento #agravointerno #relator #decisao #monocratica #art.522 #art.557 #cpc #apelacao #provimento #examedeordem #oab #fgv #xviii #direito #advogado #2afase #tributario #justica #lfg #damasio #cers #portalf3 #anulacao #conselho #federal #brasilia #anulatributarioxviiiexame Temos que ser tratamos com diferenca por termos uma orientacao sexual diferente dos outros?merecemos tanto desrespeito e desprezo por uma coisa que nem ao menos escolhemos?quando a humanidade vai entender que nao temos escolha? simplismente nascemos assim,e a nossa natureza, nao podemos ir contra ela