Inicialmente importante frisar que o DANO MORAL, objeto destabreve reflexao, e diferente do DANO ESTETICO ou o DANO MATERIAL. Odano moral e aquela ofensa de ordem intrinseca, intima, subjetivae pessoal. Entao vamos prosseguir...INDENIZACAO provem da palavra latina indene, ou seja,AUSENCIA DE DANO. No entanto, a discussao sobre o dano moralno Brasil e relativamente nova e, ao se falar sobre o tema, temosque se trata de compensacao. Isto porque a reparacao pecuniarianao vai fazer desaparecer o dano (a dor, angustia, tormento, medo,ansiedade...) ou fazer voltar a condicao de antes da ofensa.Dessa forma, nao se discute nos dias de hoje se o dano moral eou nao indenizavel, posto que, uma vez comprovada a existencia dodano, deve haver a reparacao. Dai, comprovada a existencia dodano o Judiciario passa a analisar sobre o valor dessa indenizacao.Como o assunto ainda nao esta sedimentado na jurisprudencia,inexistem parametros de valores; com isso verifica-se grandesdivergencias entre os Tribunais na fixacao do valor em casossemelhantes, sendo muitas largamente desproporcionais. Para que se verifique o dano moral, sao necessarios algunsrequisitos como a acao ou omissao, o dano propriamente dito, arelacao entre a acao ou omissao e o dano e, dependendo do caso,a intencao de quem cometeu a acao ou omissao. Existem outroscasos onde tambem o dano e indenizavel independente da intencaodo agente causador, quando, por exemplo, entramos no campo daResponsabilidade Civil do Estado, onde se utiliza a teoria dorisco administrativo (por exemplo: quando uma pessoa morre dentrode uma ambulancia publica, em virtude de acidente de transito). Emoutra situacao de responsabilizacao do Estado, onde se exige acomprovacao da intencao do agente, se aplica a teoria da culpaadministrativa (por exemplo: quando uma pessoa morre na fila dehospital publico onde sera necessario comprovar a negligencia,o que nao e muito dificil).Nosso escritorio tem conseguido sucesso no patrocinio de suasacoes. No entanto, importante deixar claro que cada caso e umcaso, e necessitara de uma analise previa, haja vista que oJudiciario coibe abusos neste tema, bem como que nao haveraindenizacoes milionarias como pode parecer ou ser propagadopor alguns por ai; essas indenizacoes milionarias existem,sim, mas ocorrem em outros paises, onde o tema ja se encontra maissedimentado e em discussao ha decadas.Assim, podemos dizer que o nosso Judiciario tem avancadobastante no sentido de punir de forma pecuniaria o agente causadordo dano moral. Na maioria dos julgados percebe-se um equilibriorazoavel na fixacao da quantia indenizatoria, observando o danosofrido e a capacidade financeira do ofensor, razao pela qual,conclui-se que nossos juizes estao cada vez mais atentos esensiveis a esse tema.Se voce sofreu umaofensa de ordem moral, talvez seja credor(a) de uma indenizacao!Procure um bom advogado e com experiencia suficiente para analisar oseu caso e lhe dar a melhor assessoria. Sevoce possui conta bancaria (corrente ou poupanca) somente parareceber o seu salario ou beneficio previdenciario e esta pagandoas tarifas bancarias exigidas pelo seu banco (conhecidacomo pacote de servicos basicos),saiba que esta cobranca e indevida e que os valores podem serrestituidos a voce, juntamente com um dano moral pela situacaoque lhe foi imposta. Oentendimento da justica e que a instituicao bancaria age deforma ilegal quando exige dos seus clientes o pagamento de tarifaspara