(1993-2003), na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB no 9.394/1996, bem como, no atual Plano Nacional de Educacao (2001). Sendo assim, a educacao, baseada ou recomendada pela atual LDB no Art. 64, determina que a formacao de profissionais de educacao para a administracao, planejamento, inspecao, supervisao e orientacao educacional para a educacao basica, sera feita em cursos de graduacao em pedagogia ou em nivel de pos-graduacao, a criterio da instituicao de ensino, garantida, nesta formacao, a base comum nacional. Compreende-se que a proposta de formacao dos profissionais, especialmente aqueles que devem esta comprometidos com a gestao escolar, visa a construcao de competencias, de modo que estes estejam preparados para atuar diante dos desafios vivenciados pela escola, na construcao dos saberes relevantes com o fim de atender a necessidade da demanda imposta pela sociedade contemporanea.No Plano Nacional da Educacional para Todos, destaca-se o item 2, com os seguintes objetivos e prioridades a serem alcancados pela educacao brasileira,a elevacao global do nivel de escolaridade da populacao; a melhoria da qualidade do ensino em todos os niveis; a reducao das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e a permanencia, com sucesso, na educacao publica e democratizacao da gestao do ensino publico, nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos principios da participacao dos profissionais da educacao na elaboracao do projeto pedagogico da escola e a participacao das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes (BRASIL, 2001, p. 34).Para garantir o alcance desses objetivos, e imprescindivel que haja o fortalecimento da gestao das escolas. Nesse processo, a atuacao do coordenador pedagogico e segundo Bruno e Abreu apud Placco e Almeida (2009) quem responde pelo processo de formacao continuada dos educadores em sua escola e pela construcao das relacoes entre a teoria e a pratica docente.Para Perrenoud (2002, p. 169) citado por Macedo (2011, p. 6) nao e possivel formar professores reflexivos sem inserir essa intencao no plano de formacao e sem mobilizar formadores de professores com as competencias adequadas. Ferreira (2011, p. 08) fala que a funcao do[...] coordenador pedagogico e aquele profissional que tem por atribuicao, no ambito escolar, articular, coordenar, acompanhar, supervisionar, orientar, subsidiar o desenvolvimento do trabalho pedagogico que se desenvolve no interior da escola, na perspectiva da realizacao de um ambiente escolar que favoreca o desenvolvimento da aprendizagem, da etica, da cidadania, a partir do fortalecimento da gestao democratica e do trabalho coletivo.Observa-se que a partir do exposto acima, o coordenador deve conhecer e manter uma relacao de construcao e transformacoes, a partir de sua praxis, favorecendo assim o fortalecimento do seu fazer pedagogico, contribuindo para uma gestao baseada nos principios democraticos e coletivos.No estado do Ceara, e exigido segundo o Decreto 29.451 de 29 de setembro de 2008 e publicado no Diario Oficial do Estado em 01 de outubro de 2008, No 187, trata da selecao para provimento de cargos na gestao escolar:Art.1o O processo de escolha e indicacao para provimento dos cargos em comissao de Diretor e de Coordenador Escolar junto as escolas publicas estaduais sera realizado em conformidade com a Lei no 13.513, de 19