Professor acusado de pedofilia tem liminar negadaUm professor de informatica acusado de pratica de pedofilia contra aluno de 13 anos deve continuar preso preventivamente. O pedido de liminar em habeas corpus impetrado em seu favor foi negado pelo presidente em exercicio do Superior Tribunal de Justica (STJ), ministro Humberto Martins.O professor foi acusado de assediar o aluno pessoalmente e por meio de redes sociais, pedindo beijos e toques na regiao genital do menor, alem de sexo oral crimes previstos nos artigos 240, 241-B e 241-D do Estatuto da Crianca e do Adolescente.No pedido de liminar, a defesa queria o relaxamento ou a revogacao do decreto de prisao preventiva. Tambem propos que a custodia fosse substituida por medidas cautelares alternativas.De acordo com Humberto Martins, a analise do habeas corpus pelo STJ conduziria a supressao de instancia, pois o objetivo da cautela era atacar ato judicial de direito de primeiro grau referente a um inconformismo nao apreciado pelo Tribunal de Justica de Minas Gerais.O ministro explicou que o artigo 105, inciso I, alinea c, da Constituicao Federal estabelece que compete ao STJ processar e julgar habeas corpus quando o coator for tribunal sujeito a sua jurisdicao. Entretanto, ressaltou que nao constam nos autos elementos que demostrem a existencia de decisao ou acordao do tribunal mineiro apreciando a questao.O numero do processo nao e divulgado por envolver menor vitima de crime sexual. O furto de aparelho celular do paciente no interior do hospital onde estava internado nao e suficiente para gerar dano moral. A decisao unanime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ), que afastou a condenacao do hospital ao pagamento de indenizacao, por considerar que nao estavam presentes os elementos caracterizadores do dano moral.A paciente foi internada para realizar cirurgia de vesicula. Na manha seguinte ao procedimento, sentiu-se mal e acionou a sirene para que fosse auxiliada no banheiro e para a realizacao da troca dos lencois. Na ocasiao, deixou seu aparelho celular junto a sirene. Ao retornar do banheiro com a enfermeira, outro enfermeiro realizava a troca dos lencois, quando percebeu o desaparecimento de seu celular. O Tribunal de Justica da Bahia afirmou que os danos material e moral fixados em sentenca, respectivamente nos valores de R$ 310 e R$ 6.222, estavam em sintonia com os principios da razoabilidade e proporcionalidade e que o hospital agiu sem os devidos cuidados, e, portanto, a hipotese acarretou ofensa a dignidade da pessoa humana, que resultou em dano.No STJ, a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, explicou que os danos morais sao atentados a parte afetiva e a parte social da personalidade, surgindo a partir da simples violacao.SofrimentoSegundo Nancy Andrighi, deve ser verificado se o bem ou servico defeituoso ou inadequadamente fornecido tem aptidao de causar sofrimento, dor, perturbacoes emocionais e psiquicas, constrangimentos, angustia ou desconforto espiritual caracterizadores de danos morais.Para a ministra, dissabores e frustracoes compoem a vida cotidiana e, nem por isso, sao capazes de causar danos morais para aqueles que os suportam. Alem disso, a relatora afirmou que nao ficou caracterizada qual a consequencia negativa, mais especificamente, qual violacao ou