que a condenou a pagar indenizacao por danos morais a paciente gravida que, por diagnostico equivocado de HIV, nao pode realizar parto normal e amamentar sua filha durante um tempo.Paciente gravida deu entrada na Maternidade Climerio de Oliveira, da UFBA, em 19/11/2003, e, no dia seguinte, apos recolherem seu sangue para exame, recebeu o resultado de que estava com HIV (virus responsavel pela AIDS), razao por que foi submetida a uma cesariana. Assim, a mae foi separada da filha e impedida de amamenta-la logo apos o parto, sendo ambas submetidas ao uso de AZT (medicacao especifica para pacientes portadores de AIDS). Posteriormente, apos realizacao de outro exame, o resultado deu novamente positivo para a mulher e negativo para o marido.A paciente alegou maus tratos pela equipe medica da maternidade, explicando que, ao ser informada de que estava com HIV positivo, fecharam suas pernas com forca e gritaram para que permanecesse com as pernas fechadas. Porem, como nao conseguia faze-lo, amarraram suas pernas, deitaram-na de lado e deram-lhe tres agulhadas. Afirma tambem que cortaram sua barriga quando ainda se encontrava consciente e que sentiu a dor do corte. Um mes depois, por meio de exame feito em outro local, o resultado apresentado foi negativo para HIV, constatando-se, assim, erro medico.Ao sentenciar o feito, a magistrada de primeiro grau julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a UFBA ao pagamento de indenizacao a titulo de dano moral.A UFBA apelou, afirmando que os fatos narrados pela paciente nao foram comprovados, sendo a versao apresentada por ela fruto de um delirio, de uma articulacao, que pode ter sido causada pelo estado em que se encontrava, ou como efeito da anestesia a que foi submetida. A Universidade lembra que a paciente foi informada da condicao provisoria do resultado do exame.O relator, no TRF, desembargador federal Fagundes de Deus, afirmou que a sentenca deve ser mantida. O magistrado disse que o caso trata de hipotese de responsabilidade objetiva do Estado, a qual prescinde de culpa para que se caracterize, bastando a ocorrencia do prejuizo e do nexo de causalidade deste com a acao do agente publico. A exclusao dessa responsabilidade so pode ocorrer quando ficar comprovado que o dano decorreu de acidente, por motivo de forca maior, ou por culpa exclusiva da vitima, o que nao ocorreu no caso.Para o desembargador, apesar de a conduta do hospital ter sido aparentemente a mais indicada para os casos da especie, isso nao afasta os graves traumas decorrentes do erro de diagnostico.O caso torna-se ainda mais grave por se tratar de mulher gravida, impedida de realizar parto normal e privada de amamentar sua filha. O magistrado frisou a importancia da amamentacao, nao so para a satisfacao pessoal de uma mae, como para a saude psicologica e fisica de um recem-nascido, conforme amplamente divulgado pelo Ministerio da Saude. Alem disso, a mae e a crianca recem-nascida foram submetidas a forte medicacao (AZT), cujos efeitos colaterais sao sabidamente ocorrentes.Concluindo, o relator afirmou que houve grave dano moral a paciente, decorrente de erro de diagnostico (resultado laboratorial equivocado), mesmo nao tendo ficado comprovado os maus-tratos.Ap