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que impoe sofrimento sobre as pessoas, e um ato pernicioso, sendo um mal em si mesma. Esta e a razao pela qual uma punicao so pode ser justificada na medida em que evitar um mal maior . A teoria das punicoes legais conforme apresentada por Bentham no "Principles of Morals and Legislation" consiste numa receita minuciosa do procedimento do legislador. Primeiramente indica os casos em que o legislador nao deve infligir punicao, sob pena de nao ser fiel ao principio de economia de sofrimento. Isto e, quando nao existir outro meio de se evitar o prejuizo, o legislador nao deve punir por nao valer a pena. Assim, evidentemente, o legislador nao deve impingir punicao quando nao houver motivo para a punicao, isto e, quando nao houver prejuizo a evitar, ou o ato em seu conjunto nao contribuir para a diminuicao da felicidade da coletividade. Ainda, quando a punicao somente puder ser ineficaz, isto e, quando a punicao nao for susceptivel de evitar o prejuizo. Ainda, quando a punicao for inutil ou excessivamente dispendiosa, isto e, o prejuizo produzido por ela for maior que o sofrimento coletivo que com ela se consegue evitar. Ainda, quando a punicao for superflua, isto e, quando o prejuizo for passivel de ser evitado sem a punicao, por si mesmo ou por um preco menor . Mesmo no caso de se constatar que vale a pena, isto e, quando nenhuma das quatro situacoes acima descritas acontecer, o legislador deve manter em vista quatro objetivos, ao pretender estabelecer punicoes que evitem o prejuizo. Estes objetivos seriam: 1. Evitar, na medida do possivel e na medida em que valer a pena, qualquer especie de ofensa ou crime; isso significa combater todas as formas de ofensa ou crime; 2. Quando for inevitavel que alguma pessoa cometa um crime, criar circunstancia que a obriguem a cometer o crime menos pernicioso, isto e, induzir o criminoso a escolher sempre o crime menos prejudicial; 3. Induzir o criminoso a nao produzir mais prejuizo do que o minimo necessario para que ele atinja a sua finalidade, isto e, fazer com que o criminoso produza o minimo de prejuizo possivel para realizar uma acao criminosa cujos fins ele almeja; 4. Evitar o prejuizo da forma menos dispendiosa possivel. Esses objetivos expressariam a aplicacao pratica do principio da economia de punicoes . Existem, ainda, seis normas que deveriam ser consideradas pelo legislador para o estabelecimento de um correto equilibrio entre crimes e punicoes. Essas normas expressariam a combinacao das quatro situacoes e dos objetivos acima descritos. Elas seriam: 1. "O valor, ou a gravidade da punicao nao deve ser em nenhum caso inferior ao que for suficiente para superar o valor do beneficio da ofensa ou crime". 2. "Quanto maior for o prejuizo derivado do crime, tanto maior sera o preco que pode valer a pena pagar no caminho da punicao". 3. "Quando houver dois crimes concorrentes, a punicao estabelecida para o crime maior deve ser suficiente para induzir uma pessoa a preferir o menor". 4. "A punicao deve ser regulada de tal forma para cada crime
previsiveis algumas vezes excedem os seus custos. De acordo com a teoria utilitarista das punicoes legais, o fato de uma punicao ser apropriada para o crime depende da possibilidade de justificacao dessa punicao atraves da forma puramente instrumental do calculo de custo e beneficio. Um dos pressupostos da teoria utilitarista da pena e a ideia que as punicoes podem mudar as acoes das pessoas. Contudo, a reincidencia demonstra que a punicao pode fracassar em mudar a conduta daqueles ja condenados. Isto nao demonstra, contudo, que a punicao nao desencoraja de uma forma geral. Pois pode acontecer que muitos daqueles que nunca infringiram a lei sejam desencorajados pela ameaca de punicao e que poderiam ter cometido crimes se nao existisse o risco das penalidades legais. Isso significa que as punicoes tem um efeito desencorajador sobre as pessoas. A teoria das punicoes como desencorajamento permite ainda que se qualifique a acao inibidora que a ameaca de sofrimento pode exercer sobre as pessoas. Certamente esse efeito e menor nas pessoas movidas por violentas emocoes. Pode-se ainda afirmar que o aumento das penas nao tem efeito proporcional sobre a inibicao das acoes. Em muitos casos o simples aumento da punicao nao e suficiente para aumentar, na mesma proporcao, o grau de inibicao. Um individuo utilitarista nao esta comprometido com a obediencia as regras estabelecidas pelo legislador. Sua decisao sobre a obediencia, ou nao, as leis deve ser tomada em funcao daquilo que ele consegue prever que sejam os resultados da acao em analise. Isso significa que para o utilitarismo as punicoes nao possuem um poder dissuasivo propriamente dito. E a analise de custo e beneficio da obediencia, ou desobediencia, a regra que e capaz de levar um individuo a acao. Donde se conclui, portanto, que nao e propriamente a punicao imposta pelo legislador soberano que se constitui na forca da lei, mas o calculo dos custos e dos beneficios que a lei pode produzir. E as operacoes desse calculo sao as mesmas, tanto para o legislador, ou juiz, e o agente. As penas sao males que devem recair sobre individuos por terem praticado ato prejudicial e, portanto, proibido pela lei. Sua finalidade e evitar que tal ato seja praticado no futuro. Nao existe punicao legal sem lei que a defina previamente. O direito de punir provem da lei. O direito de punir e criado pelo legislador, o qual justifica o castigo em funcao de sua utilidade, isto e, de sua necessidade. Dentro da perspectiva utilitarista, a lei e um instrumento pelo qual e possivel tornar necessario o ato util para o agente. O crime e a punicao tem a mesma natureza, isto e, ambos sao um mal. Porem possuem efeitos diametralmente opostos. O crime e um mal que causa sofrimento no individuo (ou individuos) contra o qual e cometido, e gera terror nos inocentes que se sentem passiveis de virem a sofrer os efeitos da repeticao de tal ato criminoso. A pena e um mal, pois que causa sofrimento ao criminoso; mas e um bem nos seus efeitos, pois amedronta os homens perigosos . A teoria
utilitarista da punicao esta construida a partir da pressuposicao que os principios da moral sao decorrentes de uma exigencia da propria racionalidade humana. Eles seriam principios necessarios e suficientes para uma interpretacao racional da acao humana. Assim, o que resulta da aplicacao desses principios e que constitui o conteudo da categoria da Justica. Nao existem decorrencias da ideia de justica que possam se sobrepor as exigencias daquilo que se entende como uma teoria da acao resultante da propria racionalidade humana. O justo e o que resulta da aplicacao dos principios eticos. E os principios eticos sao resultantes da tentativa de se aplicar a racionalidade na analise da acao humana. O que justifica a punicao, isto e, o que torna racional o direito do legislador punir, nao e um ideal de justica, mas o ideal da racionalidade humana. Punimos porque somos seres racionais e a razao nos permite avaliar os resultados de nossas acoes em termos de sofrimento e prazer. Podemos entender que, ao se agregar um quantum de sofrimento as consequencias de certos cursos de acao, podemos evitar o sofrimento maior decorrente do desrespeito generalizado a regra que proibe tal ato. Entretanto, em todas as suas formas as punicoes sao acoes que resultam sempre em sofrimento e, portanto, sao acoes mas. Seu uso racional demanda a identificacao de um conjunto de regras economicas. Parte III - Principios da teoria da recompensa Para os utilitaristas classicos existe uma simetria entre recompensa e prazer, da mesma forma como existe simetria entre punicao e sofrimento. As punicoes podem ser infligidas em diversas formas e para todos os tipos de pessoas. Isto e, as acoes de punicao consistem em obrigar o infrator a produzir as acoes que haverao de trazer como resultado o seu sofrimento. Contudo, o mesmo nao ocorre com a recompensa. A recompensa consiste em dar ao premiado os meios ou recursos para que o agente possa escolher e praticar as acoes que lhe trazem prazer. Portanto, recompensar consiste em criar para o agente a possibilidade da pratica de uma escolha de um dentre varios cursos de acao possiveis numa determinada situacao.Bentham entendia que a recompensa, no sentido mais geral e extensivo da palavra consiste em uma certa quantidade de bem, a qual e conferida a alguem, com a intencao de beneficia-lo(a) por isso, em funcao de um certo servico que se supoe, ou se acredita, ter sido feito por ele(a). Assim, a recompensa funciona como um motivo para a pratica de acoes uteis a sociedade, da mesma forma como a punicao esta associada a prevencao de acoes as quais sao consideradas como expressivas de uma tendencia nociva aos interesses coletivos.As recompensas dizem respeito a quase todas as transacoes entre os seres humanos e tambem o Estado, em face dos cidadaos, tem demandas por bens e servicos, da mesma forma como ocorre entre os individuos. E nesse sentido que o emprego da recompensa se torna um assunto para politicos e exige a atencao do legislador. (Bentham, J.; 1843, Book I, Chap. 1)Ha, ainda, simetria entre a punicao e a recompensa enquanto instrumentos de controle
do comportamento dos sujeitos. Uma acao que pode ser inibida ao se associar a ela uma punicao, pode tambem ser evitada ao se fazer decorrer da abstencao de sua pratica uma recompensa. A diferenca que aqui se quer considerar relevante concerne ao carater violento do controle negativo que se faz com a imposicao do sistema penal. O controle social penal implica na subsuncao da vontade do agente que, presumivelmente, nao deseja a consequencia punitiva do ato infracional que pratica. Ninguem sadio deseja sofrer punicao. O controle social positivo, exercido pelo sistema premial, deixaria ao sujeito a possibilidade de livremente receber, ou nao receber, a recompensa pelo ato praticado. Nesse sentido, ele seria mais um instrumento para o exercicio da cidadania, ou da competencia dos sujeitos acionarem o aparelho social capaz de garantir a consequencia premial do ato que praticam. A construcao de um sistema premial esta associada a elaboracao de uma teoria do controle social que privilegie o carater recompensatorio que certas medidas juridicas podem traduzir. Tanto a punicao como a recompensa adquirem sua maior forca em um sistema combinado no qual o agente recebe uma recompensa pela pratica da acao correta e sofre uma punicao pela omissao da acao devida. Nesse sentido, pune-se sempre a omissao daquele que deveria agir de forma correta. Para que ocorra a penalizacao urge que exista um curso de acao prescrito pelo legislador como sendo o procedimento correto e devido naquela circunstancia e haja uma pena atribuida aquele que omite a pratica da acao devida. Ainda que a pratica devida seja a omissao de uma certa pratica. Nesse sentido, com a devida escusa do vernaculo, pune-se a omissao da omissao. Raciocinio semelhante aplica-se a recompensa. Recompensa-se sempre a acao daquele que pratica o curso de acao considerado correto ou justificado de acordo com argumentos de natureza moral.Esse sistema, de punir e recompensar, combina o carater atrativo e voluntario da recompensa com a forca inibidora e a constante certeza da punicao. O fato e que, devido a sua propria natureza, existe todo um conjunto de circunstancias que conspiram contra a certeza da punicao. Assim, os subterfugios e escamoteamentos do autor, a falta de evidencias dos atos cometidos, a falibilidade e os erros constantes dos magistrados. No que tange a recompensa, havera certamente todo o empenho daquele que pratica o ato em demonstrar o seu merito e o seu titulo ao premio. (Bentham, J.; 1843, Book I, Chap. 3)A tarefa do legislador, ou politico, consiste em unir, em cada individuo sujeito de uma acao, o seu interesse e o seu dever. A legislacao perfeita e aquela que aponta que o dever de cada um consiste em seu proprio interesse. De uma forma geral, se tem pensado que essa tarefa pode ser conseguida quando se cria uma obrigacao e se estabelece uma punicao para sua inobservancia. Contudo, se isso fosse suficiente, nenhum legislador fracassaria em sua missao. O fato e que a forca da punicao nao e suficiente para determinar a vontade do agente no sentido da pratica do curso de acao privilegiado pelo legislador como expressivo do interesse
do proprio agente concernido. Somente o carater voluntario e o atrativo da recompensa (do prazer e do lucro) provisionada pelo legislador a obediencia da regra, associada a forca que e peculiar da punicao, pode determinar a uniao de interesse e dever.Ao estabelecer um sistema combinado de recompensas para as acoes e punicoes para as omissoes, o legislador agrega sofrimento aquele ja existente na sociedade em decorrencia das consequencias de todos os atos maleficos efetivamente praticados. Punicao e sempre sofrimento agregado ao sofrimento ja anteriormente produzido pelo proprio ato criminoso. A recompensa, por sua vez, nao produz um excedente de bem-estar, felicidade, ou prazer, ao total daquele ja existente na sociedade. Isto ocorre porque toda recompensa implica em dispendio, em gasto, da parcela do quanto de bem-estar disponivel no acervo dos resultados beneficos dos atos corretos praticados por todos os individuos que compoem a sociedade. A recompensa tem um custo social. Ela significa bem-estar que e atribuido a alguem as custas do acervo total de bem-estar disponivel na sociedade. A recompensa de uma parte supoe o dispendio de outra parte. Tudo o que e recebido por alguem a titulo de recompensa e retirado de alguem a titulo de punicao. Assim, o sistema punitivo, na medida em que inibe os atos criminosos, ha de gerar um certo volume de bem-estar a ser distribuido sob a forma de recompensa. A ausencia de bem e comparativamente um mal e a ausencia de mal e comparativamente um bem. No sistema de punicao e recompensa se distribui, sob a forma de recompensa, o bem economizado no exercicio de atos punitivos.A distribuicao de punicoes deve ser frugal, posto que a punicao e sofrimento e agrega mal-estar ao total ja existente na sociedade. Assim, tambem, nao se deve ser menos rigoroso na distribuicao de recompensas. Tanto a punicao, quanto a recompensa tem um carater malefico. A punicao e um mal aquele ao qual e aplicada. A recompensa e um mal aquele a cujas custas ela e aplicada. Toda recompensa tem sempre um custo em termos de taxas ou impostos ou contribuicao dos cidadaos. Ademais ha que se considerar, ainda, que a quantia recolhida pelo poder publico sob a forma de taxas, impostos, contribuicoes nao tem um valor malefico sobre aquele em quem incide que seja diretamente proporcional ao valor benefico que produz aquele que posteriormente a recebe. Isto devido ao carater assimetrico dos resultados quando certas quantidades de beneficios poupados e que tiveram um custo em termos de sofrimento sao distribuidos sob a forma de recompensas ou beneficios a serem desfrutados por alguem em funcao de seu merecimento. Isto e, um quanto de bem estar retirado de alguem a titulo de punicao nao produz o mesmo tanto de bem estar aquele que e atribuido em termos de recompensa. O que isso tudo parece revelar e que ha todo um sistema de regras que controlam a economia da distribuicao de penas e recompensas. BIBLIOGRAFIA GERALAZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Informalizacao da Justica e Controle Social. Sao Paulo, IBCCIM, 2000.BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Sao Paulo : RT, 1996.BENTHAM, Jeremy. The
produzir a infelicidade, a dor, o sofrimento. Os utilitaristas trabalham com a presuncao basica que as acoes humanas, pelo menos as que sao o resultado da vontade humana, sao motivadas pelo desejo de obter algum prazer ou evitar alguma dor. Prazer e dor sao termos aqui considerados em sentido amplo. Assim, entende-se por prazer qualquer sensacao que um ser humano prefere sentir em um dado momento, ao inves de sentir nenhuma; considera-se dor aquela sensacao que um ser humano prefere sentir nenhuma, ao inve de senti-la em um dado instante. J.S. Mill tentou introduzir a ideia que isto nao significa que os utilitaristas admitem que todos os prazeres sao iguais e que somente sao passiveis de diferenciacao no que concerne a quantidade. Para ele: E perfeitamente compativel com o principio de utilidade reconhecer o fato de que algumas especies de prazer sao mais desejaveis e mais valiosas do que outras. Enquanto na avaliacao de todas as outras coisas a qualidade e tao levada em conta quanto a utilidade, seria absurdo supor que a avaliacao dos prazeres dependesse unicamente da quantidade . Ao que tudo indica, todos os utilitaristas concordariam que o principio da maior felicidade e o ponto de partida de toda argumentacao moral. Assim, as regras e preceitos de conduta que expressam a moralidade humana tem como fim ultimo a realizacao de uma existencia isenta, tanto quanto possivel de dor, e o mais rica quanto possivel de prazer, seja do ponto de vista da quantidade como da qualidade, para todos os seres humanos e para todos os seres sencientes que existem no mundo. Numa tentativa de realizar um balanco das contribuicoes com que a tradicao utilitarista tem participado dos debates sobre teoria moral e filosofia social, John Plamenatz destaca tres aspectos. Primeiro, os utilitaristas tem especial cuidado em construir explicacoes elaboradas e coerentes das origens sociais e funcoes da moralidade. Segundo, eles tem se interessado pela linguagem da moral e tentam explicar o que ela tem de peculiar. E terceiro, eles fazem uso de metodos que, desde o tempo dos utilitaristas classicos, tem se tornado cada vez mais usados para explicar como o ser humano se comporta e subsidia-lo com orientacao sobre como agir.Confianca na razao e entusiasmo com a felicidade humana, esses sao dois dos ingredientes fundamentais da visao etica do utilitarismo. Certamente que o projeto etico dos utilitaristas, enquanto uma tentativa de construir uma etica racional tem seus limites. Os debates sobre as teorias morais tem se desenvolvido em diferentes direcoes. Dentre outros, ha aqueles que nao vislumbram a possibilidade da construcao de projetos eticos, posto que os criterios dos juizos eticos estao alem dos limites do que pode ser dito pela nossa linguagem. Ha os que acreditam que os utilitaristas constroem uma interpretacao formalista da razao humana como instrumento confiavel de investigacao. Para esse tipo de criticos, a razao formal dos utilitaristas produz uma visao superficial dos problemas eticos e nao atinge os fundamentos do agir humano que estao implicitos nos juizos morais. Ha, ainda, os que nao tem entusiasmo pela felicidade humana, uma vez que nao entendem
que sua busca possa ser suficiente para dar sentido ao agir humano. O que isso parece demonstrar e que o utilitarismo nao conseguira satisfazer todas as expectativas das pessoas. Entretanto, os utilitaristas tem sido interlocutores proficuos de diferentes tradicoes de investigacao sobre os problemas morais e tem tentado apresentar uma resposta as criticas que lhe sao postas. No estagio em que nos encontramos nos debates sobre teoria moral ninguem pode se arvorar em ter a ultima palavra. O que importa e nao renunciar a ideia que a discussao deve continuar.VER: http://cafesfilosoficos.wordpress.com/2010/01/02/filosofia-politica-contemporanea-o-utilitarismo/
EXAMINE O MATERIAL DISPONIVEL EM:http://www.youtube.com/watch?v=vpJmhVX2I88http://www.youtube.com/watch?v=mwPJ_ZIZ9zkhttp://www.youtube.com/watch?v=3EPiQbifyeg Ja perdoei erros imperdoaveis, tentei substituir pessoas insubstituiveis e esquecer pessoas inesqueciveis. Ja fiz coisas por impulso, ja me decepcionei com pessoas quando nunca pensei em me decepcionar, mas tambem decepcionei alguem. Ja abracei pra proteger, ja me ri quando nao podia, fiz amigos eternos, amei e fui amado, mas tambem ja fui rejeitado, fui amado e nao amei. Ja gritei e pulei de tant...a felicidade, ja vivi de amor e fiz juras eternas, "quebrei a cara" muitas vezes! Ja chorei ouvindo musica e vendo fotos, ja liguei so pra escutar uma voz, me apaixonei por um sorriso, ja pensei que fosse morrer de tanta saudade e tive medo de perder alguem especial (e acabei perdendo)! Mas vivi! E ainda vivo! Nao passo pela vida... e voce tambem nao deveria passar! VIVA!!! Bom mesmo e ir a luta com determinacao, abracar a vida e viver com paixao, perder com classe e vencer com ousadia, porque o mundo pertence a que se atreve e a vida e MUITO para ser insignificante."Charlie Chaplin So toma cuidado. Eu tambem sei esquecer, tambem sei ignorar e tambem consigo magoar. ;) Voce pode nao ser o primeiro homem dela, o ultimo homem dela ou o unico homem dela. Ela amou antes, pode ser que ela ame de novo. Mas, se ela te ama agora, o que mais importa? Ela nao e perfeita - voce tambem nao e, e voces dois podem nunca serem perfeitos juntos, mas se ela te faz rir, te faz pensar duas vezes e admite ser humana e cometer erros, segu...re-se a ela e de a ela o maximo que voce puder. Ela pode nao estar pensando em voce a cada segundo do dia, mas ela te dara uma parte dela que ela sabe que voce pode quebrar - o coracao dela. Entao nao machuque ela, nao mude ela, nao analise e nao espere mais do que ela pode dar. Sorria quando ela te fizer feliz, diga a ela quando ela te deixar com raiva e sinta a falta dela quando ela nao estiver por perto. Chore, grite, ame, e diga que valeu, que doeu, que daqui pra frente so vai melhorar. Perdoe, insista, respeite, ame novamente.. Lembre-se que amanha pode ser muito tarde. Muito tarde para perdoar, pra dizer 'eu te amo', muito tarde pra dizer volte pra mim.. Nao leve a vida tao a serio. Descomplique, quebre regras, perdoe rapido, ame de verdade, ria descontroladamente e nunca lamente nada que tenha feito voce sorrir. Eu tenho que parar de sofrer com essa ansiedade e aprender que o que tiver que ser, sera ! Valorize quem te ama, esses sim merecem seu respeito. Quanto ao resto, bom... Ninguem nunca precisou de restos para ser feliz...- Clarice Lispector Sem duvida o MELHOR domingo ! 22.01.2012 - Aniversario do Arthur Mas o maior erro de uma mulher E acreditar que encontrara em um homemO amor que apenas dentro dela esta. Entao, nao perca seu tempo comigo. Eu nao sou um corpo que voce achou na noite. Eu nao sou uma
boca que precisa ser beijada por outra qualquer. Eu nao preciso do seu dinheiro. Muito menos do seu carro. Mas, talvez, eu precise dos seus bracos fortes. Das suas maos quentes. Do seu colo pra eu me deitar. Do seu conselho quando meu lado menina nao souber o que fazer do meu futuro. Eu nao vou te pedir nada. Nao vou te cobrar aquilo que voce nao pode me dar. Mas uma coisa, eu exijo. Quando estiver comigo, seja todo voce. Corpo e alma. As vezes, mais alma. As vezes, mais corpo. Mas, por favor, nao me apareca pela metade. Nao me venha com falsas promessas. Eu nao me iludo com presentes caros. Nao, eu nao estou a venda. Eu nao quero saber onde voce mora. Desde que voce saiba o caminho da minha casa. Eu nao quero saber quanto voce ganha. Quero saber se ganha o dia quando esta comigo. - Caio F Abreu