Por Charlton BressaneNa ultima plenaria, que aconteceu em 31 de outubro, o Conselheiro Luiz Fernando de Oliveira Wolf reabriu as discussoes sobre o Contrato Organizativo da Acao Publica da Saude (COAP).Luiz Fernando de O. Wolf Foto: Valdir de CarvalhoDando continuidade ao programa de educacao permanente para o Controle Social, o conselheiro, que e advogado, tracou um panorama do que pode-se esperar com a vigencia do Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011.Segundo Wolf, o texto do novo ordenamento juridico do SUS tem a incumbencia de aproximar a organizacao do Sistema Unico de Saude aos preceitos da Lei 8.080 dando foco na regionalizacao do sistema, no planejamento da saude e na pactuacao entre os entes federativos por meio da criacao de contratos.Tais contratos preveem o pagamento de incentivos aos municipios e estados que melhorarem seus indicadores de saude em decorrencia do cumprimento das metas pactuadas, ou a perda de recursos para aqueles que ficarem abaixo do acordado, cabendo ao Ministerio da Saude o monitoramento dos contratos de gestao.Luiz Fernando ressalta que o grande avanco esta na reorganizacao das redes em regioes de saude com a mesma identidade cultural, economica e social. O que ultrapassa ate mesmo os limites geograficos.Outro ganho consideravel, acredita, esta na chance de se avancar na hierarquizacao da rede fortalecendo a unidade do sistema de saude como um todo. Principio descrito no Artigo 198 da Constituicao Federal, mas que tem ficado a margem das politicas publicas por desarticulacao entre a maioria dos municipios por questoes ate mesmo partidarias.Apesar dos avancos, Wolf considera ainda que nenhuma lei, decreto ou incentivo financeiro sera capaz de garantir acesso e qualidade sem a oferta adequada de servicos de saude. O que e um problema essencialmente de compromisso publico, de comprometimento dos governantes com o bem-estar da populacao. Por Charlton BressaneOsconselheiros de saude Maria Ines T. de A. Carvalho, Valdir de Carvalho eCharlton Bressane estiveram na sexta, 9 de marco, no Auditorio do Nucleodo Ministerio da Saude, em Sao Paulo, participando da entrega dos equipamentos doPrograma de Inclusao Digital.Oprograma e uma iniciativa do Conselho Nacional de Saude (CNS) e Secretaria de Gestao Estrategica e Participativa (SGEP) do Ministerio da Saude. E tem por objetivo "contribuir para que os conselheiros de saude se apropriem de informacoese adquiram habilidades para comunicacao digital indispensaveis ao exercicio docontrole social".O Conselho Municipal de Saude de Indaiatuba, que ja havia recebido computador e impressora em 2010, recebeu nesta ocasiao a TV de 32" do kit canal saude que contempla: TV, conversor e antena parabolica.Charlton Bressane, Maria Ines Carvalho e Vera Lucia SoveralNo evento os conselheiros aproveitaram a ocasiao para encontros com liderancas dos movimentos sociais, numa constante busca de interacao para manter vivo o desejo de luta contra o desmonte do Sistema Unico de Saude pretendido pelos governos neoliberais. Caroscompanheiros,Ecom enorme satisfacao que colocamos em suas maos o Informativo do Conselho Municipalde Saude de Indaiatuba. Basta clicar no link: InformaSUS 01 para acessar o documento e realizar o download.O InformaSUS e uma ampliacao do projeto de Educacao Permanente para o Controle Social naSaude. Bem como, um passo a mais na