Ao longo dos ultimos dezesseis anos o Brasil temexperimentado uma nova configuracao social fomentada por politicasmacroeconomicas de distribuicao de renda. Como consequencia, houve a ampliacaoda classe media nacional, nao somente em numeros absolutos, como tambem naconsequente representatividade politica.As variacoes na forma como a riqueza de uma nacao edistribuida possuem efeitos significativos sobre o desenvolvimento economicoagregado, principalmente sob um mercado de capital imperfeito. A presenca deuma relevante classe media possui importancia no crescimento sustentavel daeconomia, seja por conta de fatores politicos, capital humano ou dedistribuicao de investimento. Mais ainda, a estagnacao institucional geradapela concentracao de poder politico e considerada como um limitador importantedo desenvolvimento.Uma das funcoes do setor publico na economia e a distributiva(em conjunto com as alocativa e estabilizadora), onde o governo tem como objetivoa reducao das desigualdades de renda pessoal, entre setores ou regioeseconomicas do pais. Por meio do orcamento publico os governos perseguem osobjetivos de satisfazer as demandas sociais, alem de corrigir a distribuicao derenda em uma sociedade. A forma como a renda e distribuida e a democracia de umEstado, sao dois aspectos que se encontram jungidos. As sociedades polarizadasirao acumular menos capital humano e infraestrutura. Esse efeito se deve a umaperda ou desvio de recursos existentes ao se investir fora de sua propriaclasse social. O que condiz com o fato de sociedades mais igualitarias terem umnivel elevado de crescimento, uma vez que nao ha barreiras ao uso de capital. Talpode ser verificado no Brasil, onde, historicamente, a concentracao de rendarevela-se alta. O primeiro periodo democratico mais longo, embora de intervalode tempo limitado, inicia-se no final da Segunda Guerra Mundial e conclui com ogolpe militar de 1964. Neste intersticio de tempo, entre 1942 e 1963, adesigualdade de renda diminuiu consideravelmente. Ela, por sua vez, voltou aascender apos 1964, quando o movimento pelas reformas de base do governo doentao presidente Joao Goulart foi derrotado militarmente, sendo imposta ao paisa ditadura que o infelicitaria durante 21 anos. A ditadura, por seu turno,gerou um retrocesso a tendencia de reducao na desigualdade de renda.A promulgacao da Constituicao de 1988 foi um grandemarco na legitimidade das necessidades sociais e como estrategia no combate a pobreza,somada ao controle inflacionario demandado principalmente pelas classes maispobres. Sua consolidacao se deu nos anos 2001, 2002 e 2003, quando da assinatura,pelo entao presidente Fernando Henrique Cardoso, das leis 10.219, 10.689, damedida provisoria 2.206-1 e dos decretos 4.102 e 3.877, que instituiram,respectivamente, o Programa Nacional de Renda Minima vinculado a Educacao Bolsa Escola -, o Programa Nacional de Acesso a Alimentacao, o ProgramaNacional de Renda Minima vinculada a Saude, o Programa Auxilio-Gas e o CadastramentoUnico do Governo Federal. Tais contribuiram de sobremaneira nao somente notocante a reducao da desigualdade social, mas tambem no desenvolvimento ecrescimento daqueles que mais precisavam. Por sua vez, os Programas citados tiveramsuas natureza e configuracao radicalmente modificadas em 2004, quando daassinatura da Lei 10.839, que criou o Programa Bolsa Familia, que, ao inves deproduzir os avancos esperados pelo inicio da melhoria na redistribuicao dariqueza, apresentou, em verdade, uma estagnacao.O aumento do crescimento caracteriza-se por umevento multidimensional, porem ha correlacao com as politicas de transferenciade renda aplicadas pelo