A Comissao de Educacao, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovounesta terca-feira (5) projeto de convocacao de um plebiscito de ambito nacionalpara consultar o eleitorado a respeito da transferencia para a Uniao daresponsabilidade sobre a educacao basica. Atualmente cabe, em sua maior parte,aos estados e municipios custear a educacao infantil e os ensinos fundamental emedio.O plebiscito foi proposto pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).De acordo com o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 460/2013, a consulta devera ser realizada simultaneamente como primeiro turno das eleicoes de 2014, em 5 de outubro. O cidadao deveraresponder, com sim ou nao, a seguinte questao: o financiamento da educacaobasica publica e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governofederal?.Caso o projeto seja aprovado, o Congresso Nacional comunicara aoTribunal Superior Eleitoral (TSE), que expedira as instrucoes para a realizacaodo plebiscito. Alem disso, sera assegurado tempo de TV e radio para quepartidos politicos e frentes suprapartidarias organizadas pela sociedade civilfacam suas campanhas a favor ou contra a transferencia.Segundo o relator da proposta na CE, senador Randolfe Rodrigues(PSOL-AP), estados e municipios sao responsaveis por cerca de 80% dos recursosdestinados a educacao, enquanto a Uniao, que detem para si mais da metade dobolo da arrecadacao de tributos, participa com apenas 20%. Ou seja, o entefederado com mais recursos e quem faz o menor aporte de verbas para a educacaobasica, reforcou o relator.Como consequencia, disse Randolpe, ha disparidades nainfraestrutura escolar pelo pais afora, incapacidade de diversos governosestaduais e prefeituras para honrar o piso salarial dos professores; lacunas naoferta de vagas em creches; e inexistencia de um padrao nacional minimo dequalidade; entre outros problemas.O projeto segue para a Comissao de Assuntos Economicos (CAE) edepois para a Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania (CCJ) e ainda teraque ser analisado pelo Plenario.Agencia Senado(Reproducao autorizada mediante citacao da Agencia Senado) Bullying e um termo da lingua inglesa (bully =valentao) que se refere a todas as formas de atitudes agressivas, verbais oufisicas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivacao evidente e saoexercidas por um ou mais individuos, causando dor e angustia, com o objetivo deintimidar ou agredir outra pessoa sem ter a possibilidade ou capacidade de sedefender, sendo realizadas dentro de uma relacao desigual de forcas ou poder.O bullying se divide em duas categorias:a) bullyingdireto, que e a forma mais comum entre os agressoresmasculinos e b) bullying indireto, sendo essa a formamais comum entre mulheres e criancas, tendo como caracteristica o isolamentosocial da vitima. Em geral, a vitima teme o(a) agressor(a) em razao das ameacasou mesmo a concretizacao da violencia, fisica ou sexual, ou a perda dos meiosde subsistencia.O bullying e um problema mundial, podendoocorrer em praticamente qualquer contexto no qual as pessoas interajam, taiscomo escola, faculdade/universidade, familia, mas pode ocorrer tambem no localde trabalho e entre vizinhos. Ha uma tendencia de as escolas nao admitirem aocorrencia do bullying entre seus alunos; oudesconhecem o problema ou se negam a enfrenta-lo. Esse tipo de agressaogeralmente ocorre em areas onde a presenca ou supervisao de pessoas adultas eminima ou inexistente. Estao inclusos no bullying os apelidos pejorativos criadospara humilhar os colegas.As pessoas quetestemunham o bullying, na grande maioria, alunos,