Auxiliando meu condominio aqui no centro da cidade de Sao Paulo na montagem de um Plano de Gerenciamento de Residuos Solidos (PGRS), decidi compartilhar o texto elaborado com voces.Produzimos muito residuo, o equivalente a 215 mil toneladas por diaInformacao amplamente disseminada, a maior parte das coisas descartadas como lixo podem ser reaproveitadas nos dias de hoje. E embora muitas delas ainda sejam tratadas como rejeitos, na verdade trata-se de residuos erroneamente descartados. Segundo o Ministerio do Meio Ambiente, rejeito e o que nao e passivel de reaproveitamento. Em contrapartida, os residuos podem ser reaproveitados ou reciclados, sendo considerados materia-prima para outras empresas.Em 2014, cada cidadao brasileiro produziu mais de 1 kg de residuo solido urbano (RSU) por dia. Somando a geracao de todos nos, foram 215 mil toneladas (ABRELPE, 2015). No mesmo ano, a media diaria de coleta foi de apenas 195 mil toneladas. Isto quer dizer que a cada dia aproximadamente 20 mil toneladas de RSU possuem um destino desconhecido, provavelmente lancadas no oceano e corpos d'agua, depositados em area de mata nativa, queimadas ou enterradas nos fundos das residencias.Politica Nacional de Residuos Solidos (Lei no 12.305/2010)Para corrigir essas e outras distorcoes, de modo a melhorar essa situacao e direcionar toda a sociedade para as melhores praticas de destinacao correta dos residuos gerados em suas praticas cotidianas e atividades produtivas e comerciais, foi criada a Lei no 12.305/2010, que institui a Politica Nacional de Residuos Solidos (PNRS).Ela contem principios, objetivos e diretrizes para a gestao e o gerenciamento de residuos solidos no Brasil e e aplicavel a todas as pessoas e empresas responsaveis por geracao de residuos solidos, criando um mecanismo de responsabilidade compartilhada em relacao a tudo o que e produzido, consumido, e descartado no meio ambiente.Dessa forma, a Lei institui a responsabilidade compartilhada de fabricantes, distribuidores, varejistas, consumidores e governos sobre o descarte de produtos e mercadorias comercializados, e exige que todas as prefeituras e estados estabelecam um Plano de Gestao Integrada de Residuos Solidos. A observacao de suas diretrizes e cumprimento de prazos e realizada pelo Ministerio do Meio Ambiente.Responsabilidade compartilhadaA responsabilidade compartilhada da PNRS exige o compromisso de que todas as empresas, poder publico e consumidores em contato com o produto ao longo de sua producao e consumo realizem o seu correto descarte. Ela tem como objetivos compatibilizar interesses entre os agentes economicos e sociais, promover o aproveitamento de residuos solidos, reduzir seu desperdicio e incentivar boas praticas de responsabilidade socioambiental.O Sistema Nacional de Informacoes sobre a Gestao dos Residuos Solidos (SINIR) e um dos instrumentos da PNRS e parte do compromisso do Ministerio do Meio Ambiente em agrupar dados que colaborem com o monitoramento do tratamento dos residuos no Brasil. Para saber mais acesse: www.sinir.gov.br.Entre as diretrizes da PNRS de responsabilidade direta dos municipios esta a do encerramento dos lixoes, locais que passariam a receber unicamente rejeitos, e nao residuos reaproveitaveis propriamente dito. Tais lixoes sao espacos a ceu aberto sem nenhuma preparacao para receber adequadamente os residuos ali lancados, levando a graves danos, tais como a contaminacao do solo e das aguas subterraneas pelo chorume;