O processo eleitoral para escolha do novo procurador geral do Ministerio Publico Estadual podera ser esse ano mais conturbado, conforme materia publicada neste domingo no Jornal do Dia. Uma acao judicial, solicitando a impugnacao de dois dos cinco candidatos que concorrem ao pleito, foi dada entrada na Procuradoria Geral de Justica.Impugnacao de candidaturasO promotor de Justica, Pedro Leite, entrou com pedido de impugnacao das inscricoes dos candidatos Iaci Pelaes e Roberto Alvares. O processo foi protocolizado na Comissao Eleitoral, encarregada pela eleicao do novo Procurador Geral de Justica. Leite alega que os candidatos nao possuem o minimo de dez anos de atuacao em entrancia final - que e terem trabalhado nas promotorias de Macapa ou Santana - conforme exige o artigo 9o da Lei Complementar 009/94, alterada pela Lei Complementar 054/2008.O promotor Pedro Leite disputa a vaga de Procurador Geral contra outros quatro candidatos: os promotores Iacy Paleas, Roberto Alvares e Ivana Cei e o procurador Nicolau Crispino. Caso a solicitacao feita por Leite seja aceita, a lista triplice fica automaticamente formada, uma vez que restarao apenas os nomes de Leite, Iacy e Ivana Cei.O procurador Marcio Augusto Alves tem ate o final dessa semana para decidir se aceita ou nao o pedido de impugnacao de candidaturas feito por Leite.DetalheSegundo a assessoria do promotor Pedro Leite, uma unica letra podera fazer a diferenca na lista triplice. "Na redacao, diz que o candidato deve ter dez anos de Ministerio Publico e de entrancia. Esse de significa dizer que o candidato precisa ter dez anos como membro do MP e tambem dez anos de entrancia final. Isso, os promotores Iacy e Roberto nao possuem", explicam os assessores.EleicaoA eleicao no MP esta marcada para o dia 6 de fevereiro. A partir dai, os tres nomes que formarem a lista triplice serao encaminhados ao Governador do Estado, que e quem definira o novo procurador. Para concorrer a eleicao, que e restrita aos membros do Ministerio Publico de 2a instancia, os candidatos tiveram que apresentar requerimento ao Presidente do Colegio de Procuradores de Justica, no prazo de tres dias uteis a partir da data de publicacao da Resolucao no 001/2009.A eleicao acontece por meio de voto secreto e obrigatorio dos Procuradores de Justica em exercicio, inclusive os licenciados. Cada eleitor devera assinalar na cedula eleitoral o quadro correspondente ao nome de um membro do MPE.A Comissao Eleitoral e constituida pelo Presidente do Colegio de Procuradores de Justica, Marcio Augusto Alves, e pelas procuradoras Raimunda Clara Banha Picanco e Maria do Socorro Milhomem Monteiro. Sera eleito Corregedor-geral do Ministerio Publico do Estado aquele que obtiver o maior numero de votos, e, em caso de empate, o vencedor sera o mais antigo na carreira.Com informacoes do Jornal do Dia. (Foto: Alcilene Cavalcante) Joao reageO ex-prefeito de Macapa, Joao Henrique, diz que vai esclarecer as informacoes repassadas a opiniao publica a respeito de uma divida de R$ 100 milhoes que teria sido deixada pela sua administracao. Joao ressalta que quando assumiu a PMM possuia ums divida exorbitante, e que portanto o atual quadro de endividamento e resultante de administracoes anteriores.