Com o tema Trabalho, Stress e Saude: riscos psicossociais da teoria a acao, sera realizado em Porto Alegre, de 28 a 30 de junho, o 11o Congresso de Stress da International Stress Management Association (ISMA-BR). Segundo os organizadores, os assuntos selecionados para o evento atendem a uma demanda atual que envolvera experiencias empresariais e pesquisas na area. A ideia e nao apenas discutir medidas pontuais, mas um conjunto de acoes para tornar o dia a dia corporativo mais produtivo e sem prejuizos para a saude fisica e mental.Entre os palestrantes, um dos destaques e o psicologo espanhol Eusebio Rial Gonzalez, PhD, chefe do Observatorio de Risco da Agencia Europeia para a Seguranca e a Saude no Trabalho. O congresso da ISMA-BR apresenta ainda a perspectiva do Judiciario. Para abordar questoes como dano moral, meio ambiente e sustentabilidade, saude e trabalho, o juiz do trabalho Ricardo Carvalho Fraga, do TRT 4a Regiao, participara dos debates.Fraga ressalta a avalanche de acoes visando a reparacao por dano material e moral encaminhadas a Justica do Trabalho a partir da emenda Constitucional no 45 de 2004, que levou para a area trabalhista a competencia de apreciar indenizacoes por dano material e moral.De 2004 a 2009, conforme pesquisa de jurisprudencia, o numero de acordaos (decisoes colegiadas) envolvendo o termo dano moral cresceu 12 vezes, passando de 642 para 8.222 no periodo. Segundo Fraga, as dificuldades para a fixacao de valores a titulo de indenizacao por dano moral estao entre as questoes mais debatidas atualmente na doutrina nacional.Tambem esta entre os palestrantes o psiquiatra clinico e forense, medico do trabalho e presidente da Comissao Tecnica de Saude Mental e Trabalho, da Associacao Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt) Duilio Antero de Camargo, que examina doencas ocupacionais e suas repercussoes globais na saude do trabalhador. Como fazerInformacoes podem ser obtidas pelo telefone (51) 3222-2441 ou no site www.ismabrasil.com.br 6.1 Para os fins de aplicacao desta Norma Regulamentadora - NR, considera-se Equipamento de Protecao Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a protecao de riscos suscetiveis de ameacar a seguranca e a saude no trabalho.6.3 A empresa e obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservacao e funcionamento, nas seguintes circunstancias:a/) sempre que as medidas de ordem geral nao oferecam completa prote cao contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doencas profissionais e do trabalho; (206.002-7/I4)b/) enquanto as medidas de protecao coletiva estiverem sendo implantadas; e, (206.003-5 /I4)c/) para atender a situacoes de emergencia. (206.004-3 /I4)6.5 Compete ao Servico Especializado em Engenharia de Seguranca e em Medicina do Trabalho - SESMT, ou a Comissao Interna de Prevencao de Acidentes - CIPA, nas empresas desobrigadas de manter o SESMT, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI :a/) adquirir o adequado ao risco de cada atividade; (206.005-1 /I3)b/) exigir seu uso; (206.006-0 /I3)c/) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo orgao nacional competente em materia de seguranca e saude no trabalho; (206.007-8/I3)d/) orientar e treinar o