REDE MUNICIPAL DE ATENCAO AS URGENCIAS DO MUNICIPIO Atenderprioritariamente as pessoas idosas, com risco social ou portadores dedeficiencia. ATRIBUICOES QUE DESENVOLVI AOSCONSELHOS, COMITES ECOMISSOES ATENDIDAS PELA ASSESSORIA TECNICA E SECRETARIA EXECUTIVA: Elaborar as propostas de projeto de lei oualteracao das leis dos conselhos para encaminhar ao Executivo e este para aCamara de Vereadores; Convocar governo, entidades e ou segmentos paraindicacao ou escolha dos representantes; Solicitar ao Poder Executivo Decreto deComposicao de Membros dos Conselhos e Comites; Apresentar proposta de Regimento Interno doscolegiados e ou alteracao do mesmo; Solicitar Decreto de Homologacao de Regimentos; Realizar capacitacao para os novos conselheiros; Atualizar dados cadastrais junto ao ConselhoNacional de todos os conselhos em parceria com as Secretarias da Educacao eSaude; Apreciar e votar o calendario do ano letivo daSMECD e do Departamento de Esportes dos Eventos Esportivos; Informar ao governo, entidades e ou segmentos odescumprimento ou afastamento dos conselheiros e solicitar novos representantesse for o caso; Apresentar proposta de calendario anual dereunioes e visitas a todos os 15 conselhos; Convocar para as reunioes ordinarias eextraordinarias; Convocar Audiencia Publica da Saude a cada trimestre para apreciacao do Relatoriode Gestao Financeira; Abrir as atas de presencas a cada reuniao; Solicitar transporte para visitas em escolas eunidades de saude; Acompanhar as visitas e reunioes e se necessarioredigir as atas; Divulgar semanalmente no jornal local e blog napagina oficial da prefeitura as acoes de todos os conselhos, comissoes ecomites; Realizar estudos de Leis, Resolucoes, Pareceresou Indicacoes do Conselho Nacional e apresentar propostas voltadas ao interessemunicipal; Apresentar Pareceres sobre prestacao de contasdas Secretarias, Departamentos ou Coordenacao de orgao da Prefeitura Municipalou de Conveniados. Apresentar anualmente relatorio das acoes dosconselhos; Elaborar parecer conclusivo, solicitados pelasSecretarias, Departamentos ou Coordenacao dos orgaos da Prefeitura Municipal oude Conveniados. Participar de cursos, reunioes ou conferenciasquando convocada; Realizar Conferencia Municipal, juntamente com aSMECD e SMS; Apreciar os Regimentos Escolares, deferir earquivar copia apos aprovacao; Arquivar atas de resultados finais de todos osalunos da Rede Municipal de Ensino Acompanhar a Comissao de pais e presta contas daEscolinha Municipal de Futebol; Fazer cumprir todos os artigos da lei eregimentos dos conselhos. Apreciar relatorio mensal de aplicacaofinanceiro do FUNDEB observando a aplicacao para profissionais, transporteescolar e aquisicoes; Apreciar relatorio mensal de aplicacaofinanceiro do FNDE para alimentacao escolar, bem como o cumprimento dopercentual de aplicacao destinado a Agricultura Familiar; Apreciar relatorio mensal da APAE sobre repassedo FUNDEB; Apreciar relatorio mensal financeiro aplicado emeventos esportivos; Apreciar relatorio mensal dos convenios 001 e002 do Hospital Santa Barbara Beneficente - HSBB; Apreciar trimestralmente relatorio de gestaofinanceira da Secretaria Municipal de Saude em audiencia publica; Apreciar relatorio mensal de atendimentos doconvenio da APAE com a Assistencia Social; Apreciar trimestralmente a aplicacao financeirado Centro de Convivencia para Idoso; Apreciar e votar documentos da Educacao Infantilda Escola Particular; Organizar livro, coletanea e ou revista de leis,resolucoes ou pareceres dos trabalhos desenvolvidos junto aos conselhos. A secretaria executiva tem como maior funcaoexarar pareceres dos planos de aplicacao das secretarias e conveniados, bemcomo de presta contas, devendo protocolar e arquivar todos os documentosrecebidos e expedidos. A coordenacao dos conselhos trata diretamente emensalmente com 124 pessoas. Realiza 10 reunioes