dofeijao por um ano, no fim desse ano essa lei nao e mais eficaz, porque perdeusua obrigatoriedade. Esse fenomeno juridico e chamado de caducidade.Seria como tentar utilizar hojeuma maquina de escrever, mesmo tendo a impressora. Traduzindo, a maquina (lei)serviu a seu tempo e permanece la, tudo que foi feito com ela( negociosjuridicos) permanecem, mesmo havendo a impressora (lei nova) que inutilizoupraticamente seu uso. O que quer - seapontar, e que a lei revogada nao deixou de ser lei continua sendo lei, semvigencia presente e futura a partir da nova lei. Portanto dizer que a lei novaexpurga a lei velha do ordenamento juridico seria um erro. Mais tecnico e dizerque a lei velha nao tem mais eficacia para o presente e para o futuro e nao queessa esta expurgada como costumeiramente afirmamos.Tambem, nao se poderia deixar defalar na mesma linha de raciocinio merece uma atencao especial para a lei quetem sua eficacia suspensa pela declaracao de inconstitucionalidade pelo STF que pode ter efeito ex tunc ou exnunc, dependendo do caso. E sabido que a declaracao (decretacao) deinconstitucionalidade nao revoga a lei somente retira, suspende suaaplicabilidade / eficacia, tornando-a morta para efeitos juridicos. Ou seja,a lei existe, mas nao tem eficacia, mostra-se um fenomeno diferente ao instituto da revogacao tacita ouexplicita. Isso porque, somente o senado na forma do art. 52 X da CRFB poderetirar (inexecucao) a lei do cenario juridico patrio. Da-se dessa forma peladivisao, independencia e competencia entre os Poderes.Nesse sentido, nota-se que porforca judicial a lei pode se tornar morta invalidando os atos regidos por eladesde seu nascedouro. Essa lei podemosdizer que e nasci- morta dependendo do efeito atribuido a decretacao deinconstitucionalidade (ex tunc ). A nosso sentir essa e em tese a unica formaem que a lei nasce, mas nao tem seu ciclo vital completo. Pensando no tempo e espaco, querdizer que, uma lei foi elaborada, aprovada, sancionada, promulgada, publicada,mas nao produziu efeitos no mundo juridico (decretacao deinconstitucionalidade), ou seja, nao passou de um texto sem eficacia, semrelevancia juridica (tanto no ambito do direito objetivo quanto no subjetivo).Contrario e uma lei que nasceu foi publicada entrou em vigor e em seu tempo devigor produziu efeitos sendo revogada por nova lei. Para exemplificar melhorfaze-se a linha do tempo:1. LEI REVOGADA: Publicacao Lei - Vigencia Revogacao Lei Nova Lei vigencia Seguranca jurid. Validade dos negocios, PERMANENCIA NO TEMPO E ESPACO. NOVA Lei - Vigencia 2. LEI INCONSTITUCIONAL: Publicacao Lei - Vigencia Sem Seguranca jurid. Invalidade dos negocios, lei sem qualquer efeito. Inconstitucionalidade Ex tunc Conclui-se entao que nao existe o instituto de expurgoexclusao de uma lei formal, que foi elaborada, sancionada e publicada. A leipor mais que seja inconstitucional ou tenha sido revogada sempre sera lei, SUAEXISTENCIA E AD ETERNUN, sempre deixara suas marcas, umas a fins deregistro outras a fins de resultados praticos. Cita-se os atos institucionais da pior fasepolitica e juridica do Brasil, a ditadura militar. O AI-5 entre outros ficaram registrados na historia do paise hoje podem ser objeto como sao de pretensoes punitivas dos atos praticados aepoca. Mesmo sendo algo temerario o juizque analisar um caso como esse