Tragedia no Cafundo em PE No Sitio do Cafundo, area Rural do municipio de Porcoes PE, e revelada a triste realidade do SGD (Sistema de Garantias de Direitos). As instancias responsaveis pela promocao e defesa dos direitos da Crianca e do Adolescente, extremamente fragilizadas, expoem Conselheiros Tutelares a situacao de vulnerabilidade. Parece ironia! Entretanto, e preciso refletir que este nao e apenas mais um ato de violencia, representa, sobretudo, um produto da desinformacao e de praticas amadoras que negam os principios norteadores da Carta magna brasileira, esta identifica a nacao brasileira como estado democratico de direitos. Neste contexto, fica a sociedade sem entender a fala repetida de Conselheiros de Direitos e Tutelares em todo pais, alertando o Poder Publico por Politicas Publicas que reflitam os principios constitucionais. Uma confusao de papeis permeou o ambiente do crime que chocou os municipes de Porcao em Pernambuco. A ausencia do Sistema de Justica, do Sistema e seguranca, ausencia de Politica municipal de Atendimento para as Criancas e Adolescentes. Onde estava o aparato policial? Porque o Ministerio Publico permite esta cultura dos conselhos na contramao do direito posto? Onde ficou a logistica da Prefeitura para os conselheiros exercerem seu papel como desenhado pela legislacao pertinente. E o judiciario teve conhecimento deste nitido desvio de funcao? Nos parece haver mais um equivoco Conselheiro Tutelar, requisita servicos, notifica, informa etc. A relacao com o judiciario deve esta em outro patamar, jamais executar servicos para este poder. A realidade e que este episodio constitui-se apena de um substrato da realidade nacional. As fotografias da chacina, mostram que o conselheiro estava ao volante do transporte que deveria ser disponibilizado pela gestao municipal com o devido condutor. O quadro posto, sob a otica da legislacao brasileira representa o abandono do estado, deixando a sociedade a merce de sua propria sorte. Sim, porque Conselheiro Tutelar e escolhido pela sociedade para representa-la e Assim, no exercicio de suas atribuicoes atenderem e aconselhar os pais ou responsavel, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII; (lei 8069/1990), requisitar servicos publicos nas areas de saude, educacao, servico social, previdencia, trabalho e seguranca, representar junto a autoridade judiciaria nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberacoes; encaminhar ao Ministerio Pblico noticia de fato que constitua infracao administrativa ou pena. Em fim, atender as criancas e adolescentes nas hipoteses previstas nos artigos. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII. (Lei 8069/1990), com naturalidade o poder judiciario esquece; o Gestor municipal esquece; o Gestor estadual (seguranca) esquece; e a sociedade paga a conta. Resumindo a sociedade afunda no Cafundo. E preciso abrir os olhos, pelo contrario haja agenda de gestor para consolar familias enlutadas neste pais. Relembro aqui o Artigo 227 da Carta Magna brasileira "E dever da familia, da sociedade e do Estado assegurar a crianca, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito a vida, a saude, a alimentacao, a educacao, ao lazer, a profissionalizacao, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivencia familiar e comunitaria, alem de coloca-los a salvo de toda