seguir para votacao em plenario. Se a redacao for alterada, volta para o Senado, onde as sugestoes serao analisadas e corrigidas, caso seja esse o entendimento dos senadores.Para Antonio Alberto do Vale Cerqueira, advogado criminalista e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, secao Distrito Federal (OAB-DF), o projeto e bom no que diz respeito a punir criminalmente a embriaguez ao volante. Entretanto, ele diz que os criterios usados pelos agentes de fiscalizacao para determinar se a pessoa consumiu alcool podem ser alvo de contestacao. Ao meu ver, a prova testemunhal teria de ser atestada por dois agentes. Acho muito positivo esse projeto de lei, sobretudo no que diz respeito aos desdobramentos para quem atropelou alguem estando embriagado, analisa.Palavra de especialistaAloisio AndradePsiquiatra, homeopata e presidente do Conselho Estadual AntidrogasDecisao acertadaO projeto do Senado faz todo o sentido. A quantidade de alcool capaz de alterar a percepcao varia de pessoa para pessoa. Muitas vezes uma dose pequena de alcool altera a percepcao de distancia e profundidade de quem vai dirigir. E tambem pode causar aquela sensacao de euforia e atrevimento, que faz com que a pessoa perca muitas vezes a nocao do perigo, o que e muito perigoso no transito. Uma pessoa pode tomar 10 copos de cerveja e nao ficar bebada, outra pode beber apenas um e ja apresentar sintomas de embriaguez. O ideal e zero de alcool no sangue para quem for dirigir, por isso essa decisao do Senado e acertadissima e fundamentada.Mais rigorO Projeto de Lei no 48 do Senado acrescenta paragrafos ao art. 306 da Lei Federal no 9.503/1997, do Codigo de Transito Brasileiro (CTB), e torna mais rigorosa a punicao aos motoristas que dirigem sob o efeito de qualquer concentracao de alcool. As principais mudancas:Lei atualE considerado crime dirigir estando com concentracao de alcool igual ou superior a seis decigramas por litro de sangue, ou sob a influencia de qualquer outra substancia psicoativa que determine dependencia. Atualmente, a pena para quem dirige embriagado e de seis meses a tres anos de detencao, alem de multa. O motorista pode ainda ter suspenso o direito de dirigir.Como pode ficarE crime conduzir veiculo automotor sob influencia de qualquer concentracao de alcool ou substancia psicoativa que determine dependencia. Se aprovado, o projeto preve pena de ate 16 anos de reclusao ao motorista que, alcoolizado, provocar acidente que resulte em morte. As penalidades para envolvimento em colisoes leves, graves e gravissimas tambem serao mais rigorosa e com variacao de um a 12 anos de prisao ou detencao. Em caso de recusa a realizacao do teste do bafometro, a proposta tambem permite a comprovacao da embriaguez por meio de provas testemunhais, imagens ou videos.BombomComo a proposta passa a considerar crime qualquer nivel de concentracao de alcool no sangue, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) mostrou preocupacao de que um condutor retido em uma blitz pudesse ser alvo de inquerito policial simplesmente por ter comido um bombom recheado com licor antes de dirigir. Pedro Taques tranquilizou a senadora afirmando que uma pessoa nessa situacao nao teria embriaguez comprovada nem em teste de bafometro nem em exames