Caes e gatos poderao viajar para o exterior do pais munidos de passaporte brasileiro. Apesar de o documento estar relacionado a viagens internacionais, o passaporte tambem podera ser usado em viagens nacionais. O passaporte comecara a ser expedido em fevereiro de 2014, quando serao completados os 90 dias de prazo para a entrada em vigor da instrucao normativa (IN), publicada no Diario Oficial da Uniao da ultima sexta (22) , que estabelece os requisitos e os procedimentos para a concessao, emissao, validade e legalizacao do documento.Para tirar o passaporte do animal de estimacao, que nao tem custo, o dono devera entrar em contato com as unidades da Vigilancia Agropecuaria Internacional (Vigiagro) do Ministerio da Agricultura, Agropecuaria e Abastecimento (Mapa) em portos, aeroportos, aduanas e postos de fronteira do pais e solicitar a emissao do documento, entregue em ate 30 dias.O documento, chamado Passaporte para Transito de Caes e Gatos, ira conter informacoes gerais do animal nome, especie, raca, sexo, data de nascimento e pelagem e atestado de saude atestado por um medico veterinario com exame clinico, comprovantes de vacinacao (especificamente a antirrabica), tratamento contra ectoparasitas (como pulgas e carrapatos), contra endoparasitas (vermifugos) e comprovantes de outros tipos de vacinacao (contra leishmaniose, hepatite, cinomose e parainfluenza, por exemplo).Os exames e comprovantes tem de ser expedidos em, no maximo, dez dias antes da data da viagem. No passaporte, tambem havera informacoes do dono do animal. A fotografia do cao ou do gato no documento e facultativa.A concessao do documento tambem esta condicionada a implantacao de um microchip no animal regra ja estabelecida nos Estados Unidos e na Uniao Europeia. O numero, a data de aplicacao e a localizacao do microchip terao de ser discriminados no passaporte. Todas as informacoes contidas no documento serao legalizadas e confirmadas pela Vigiagro antes da viagem. O documento e valido por toda a vida do animal, mas, a cada viagem, as informacoes tem de ser atualizadas.De acordo com o Ministerio da Agricultura, o documento foi criado devido ao aumento da quantidade de passageiros que viajam com animais domesticos. O ministerio estima que o transito internacional de caes e gatos corresponda a 0,1% do total de passageiros. Os principais destino dos animais sao Estados Unidos, Europa e paises do Mercosul.O Passaporte para Transito pode nao ser aceito em todos os paises, ainda sendo necessaria a emissao o Certificado Zoossanitario Internacional (CZI), expedido pela Vigiagro. Esse certificado e o documento que, atualmente, viabiliza o transporte dos animais de estimacao entre os paises somados a atestados de saude e comprovantes de vacinacao. No caso de animais que tem de ir no compartimento de carga e necessaria a apresentacao do Conhecimento ou Manifesto de Carga, mesmo viajando com passaporte.Para o administrador Eduardo Guedes, dono da cadela Olga, o documento nao sera uma vantagem, mas mais uma preocupacao com a qual o passageiro tera de lidar antes de viajar. E uma burocracia. Acho que, na pratica, nao traz mudancas. As pessoas vao querer fazer porque e fofo, e mais pelo apelo emocional, nao para viajar, disse. Ele acredita que a documentacao exigida atualmente atende