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Galera,Essa questao de concurso sobre sentenca penal e muito boa. Nao se assustem com o tamanho, mas a questao e extremamente facil... Respondam e comentem. (Analista Judiciario/TJ/RJ 2008 CESPE) O juiz de direito substituto da 1a Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro recebeu denuncia em face de Tertuliano, na constava que, no dia 10 de janeiro de 2007, mediante grave ameaca, exercida com emprego de arma de fogo, Tertuliano subtraiu o carro e outros bens que estavam no interior do veiculo, tudo de propriedade da vitima Fabricia. Por fim, requereu o promotor signatario da denuncia a condenacao de Tertuliano nas penas do crime de furto art. 155, caput, do Codigo Penal (CP). Apos regular tramite processual, tendo Tertuliano confessado que praticou os fatos na forma em que foram mencionados na denuncia e tendo a vitima tambem asseverado a veracidade de tais fatos, juntando-se aos autos, ainda, o laudo de eficiencia da arma de fogo utilizada por Tertuliano e apreendida pelos policiais, as partes nada requereram. Em debates orais, o Ministerio Publico pediu a condenacao nos termos da denuncia e a defesa requereu a absolvicao do acusado por falta de provas. O juiz sentenciou o feito, condenando o acusado nas penas do art. 157, 2o, inciso I, do CP roubo qualificado pelo emprego de arma. Nessa situacao hipotetica, e correto afirmar que a sentenca prolatada pelo juiz de direito substituto da varaa) E nula de pleno direito, pois houve cerceamento de defesa.b) E relativamente nula, dependendo da declaracao de nulidade da comprovacao, por parte da defesa, de que houve prejuizo para o reu.c) E inexistente, pois foi proferida por juiz de direito substituto e nao pelo titular da vara.d) E plenamente valida, tendo o juiz aplicado a norma processual relativa a emendatio libelli.e) E plenamente valida, tendo o juiz aplicado a norma processual relativa a mutatio libelli. Quinta-feira, 22 de setembro de 2011 Acusado de receptacao e adulteracao de veiculos tem HC rejeitado O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida liminar formulada em Habeas Corpus (HC 110350) impetrado pela defesa de A.G.A.A., detido provisoriamente na Casa de Custodia de Maceio (AL), denunciado pela pratica de receptacao e adulteracao de identificacao de veiculos (artigos 180 e 311) do Codigo Penal, falsificacao de documento particular (artigo 298) e uso de documento falso (artigo 304).Para o ministro Lewandowski, a situacao de A.G. nao reune os requisitos para a concessao da liberdade em carater liminar e, no caso concreto, o objeto da liminar era o mesmo do proprio merito do HC, que ainda sera examinado pela Turma julgadora do STF.A prisao, em flagrante, ocorreu em julho de 2002, quando A.G. estava de posse de um carro roubado. Ele ficou detido ate dezembro daquele ano, quando, segundo a acao, teria sido posto em liberdade por equivoco da administracao do estabelecimento prisional em que se encontrava, o Presidio Anibal Bruno, em Recife (PE). Em 2009, a prisao preventiva foi novamente decretada pela 2a Vara Criminal da Capital, e desde entao a defesa impetrou sucessivos habeas corpus no Tribunal de Justica estadual e no
Superior Tribunal de Justica (STJ), todos negados.A concessao de liminar em habeas corpus se da de forma excepcional, nas hipoteses em que se demonstre, de modo inequivoco, dada a natureza do proprio pedido, a presenca dos requisitos autorizadores da medida, explica o relator em seu despacho. Em um primeiro exame, tenho por ausentes tais requisitos. O despacho determina ainda o encaminhamento de oficio a 2a Vara Criminal da Comarca de Recife para que preste informacoes atualizadas sobre a acao penal a que A.G. responde.CF/CG
Prezados,Desejo a todos um otimo natal e que ele seja abencoado por Deus. Desejo que Ele nos conceda sabedoria para aceitar as coisas e tranquilidade para conduzir da melhor maneira possivel aquilo que nao podemos mudar. Paz para o mundo... Vejam que absurdo:Confira aqui a Portaria no 416, de 09 de abril de 2012 no Diario de Justica do TRF4, ou leia abaixo.PORTARIA No 416, DE 09 DE ABRIL DE 2012.Designa a Juiza Federal Luisa Hickel Gamba, Vice-Diretora do Foro da Secao Judiciaria de Santa Catarina, para atuar na funcao de Juiza Coordenadora da Sala de Lanches dos Juizes do predio-sede da Secao Judiciaria de Santa Catarina.O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SECAO JUDICIARIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, eCONSIDERANDO a conclusao dos trabalhos de engenharia e arquitetura na area, do predio-sede da Justica Federal em Florianopolis, denominada Sala de Lanches dos Juizes;CONSIDERANDO a conveniencia de estimular o convivio harmonico, respeitoso e cordial entre Juizes da Subsecao Judiciaria de Florianopolis bem assim das Turmas Recursais sediadas no mesmo predio;CONSIDERANDO a necessidade de regrar o uso e coordenar atividades na aludida sala;RESOLVE:Art. 1o. Designar a Juiza Federal Luisa Hickel Gamba, Vice-Diretora do Foro da Secao Judiciaria de Santa Catarina, para atuar na funcao de Juiza Coordenadora da Sala de Lanches dos Juizes do predio-sede da Secao Judiciaria de Santa Catarina.Paragrafo unico: Fica a Secretaria de Apoio Administrativo incumbida de dar apoio operacional as atividades na referida sala.Art. 2o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Prezados alunos,Lembro-lhes do curso de ferias que tera inicio na proxima segunda, dia 24. Esperamos o comparecimento dos inscritos. Sera uma boa oportunidade para atualizar os conhecimentos.Conto com a presenca de todos.Bom restinho de ferias. Pessoal, seguem trechos do discurso de posse do Ministro Carlos Ayres Britto. Fica ai o belo exemplo de simplicidade e uma licao de vida que todos nos devemos seguir.Discurso de posse do ministro Carlos Ayres Britto, que ontem (19/4) se tornou o 43o presidente do Supremo Tribunal Federal:Eu disse a minha alma, fica tranquila e espera. Ate que as trevas sejam luz, e a quietude seja danca - T. S. Eliot Quem ja se colocou a testa de qualquer dos Poderes do Estado brasileiro certamente fez o que fiz ainda ha pouco: prestar o solene compromisso de atuar sempre nos marcos da Constituicao e das leis, assim, nessa ordem mesma. Com um registro especial para o ato de posse da presidente Dilma Rousseff, que, sob a mais respeitosa audicao e o mais atento olhar da propria Historia, se tornou a primeira mulher a titularizar o cargo de presidente da Republica Federativa do Brasil. Ungida que foi, sua excelencia, na pia batismal do voto popular. Perguntarao os que me ouvem e veem: por que o compromisso de tais agentes do Poder e o de atuar nos marcos da Constituicao e das leis, nessa imperiosa sequencia? Resposta: porque na primacial observancia da Constituicao e na complementar obediencia as leis do Brasil e que reside a garantia de um desempenho a altura da relevancia
dos respectivos cargos. E como dizer: basta cumprir fielmente a Constituicao e as leis, com as respectivas prioridades tematicas, para se ter a antecipada certeza do exito de tao honrosas, elementares e complexas investiduras. E o que sente e pensa o proprio homem comum do povo, segundo pessoalmente comprovei com a vivencia deste recente episodio que peco licenca para contar: retornava eu de um almoco domingueiro, aqui em Brasilia, na companhia da minha mulher e de um dos meus filhos, quando encontrei ao lado do nosso automovel um homem que aparentava de 30 a 35 anos de idade. Apresentou-se como guardador de carros, mas eu ja o conhecia, meio a distancia, como morador de rua. Ja o vi mais de uma vez, com uma rede estendida sob as arvores, a embalar o abandono dele. E assim me dirigiu a palavra: ministro Ayres Britto, como o senhor ve, estou aqui tomando conta do seu veiculo para que ninguem danifique o patrimonio da sua familia. Eu agradeci aquele homem que me conhecia ate pelo nome e procurei nos bolsos algum trocado para recompensa-lo. Em vao. Nenhum dos tres membros da familia Britto portava dinheiro, nem graudo nem miudo. Disse entao ao meu educado interlocutor: como o senhor percebe, desta feita vou ficar lhe devendo. Ele me fitou diretamente, profundamente, nos olhos e, altivo, respondeu: ministro, o senhor nao me deve nada. O senhor nao me deve nada, ministro; basta cumprir a Constituicao. Agora eu termino com a parte mais devocional da funcao judicante. Peco venia para faze-lo. Os magistrados julgam os individuos (seus semelhantes, frise-se), os grupos sociais, as demandas do Estado e contra ele, os interesses todos da sociedade. O Poder Legislativo nao e obrigado a legislar, mas o Poder Judiciario e obrigado a julgar. Tem que faze-lo com a observancia destes requisitos minimos: I com um tipo de preparo tecnico ou competencia profissional que vai da identificacao dos dispositivos, e as vezes sao tantos aplicaveis ao caso, a revelacao das propriedades normativas deles (os textos juridicos a interpretar sao ondas de possibilidades normativas, para me valer de expressao cunhada pelos fisicos quanticos do inicio do seculo XX e a proposito das particulas subatomicas dos protons, eletrons e neutrons); II com serenidade ou equilibrio emocional, pois e direito subjetivo fundamental do jurisdicionado saber que o seu processo esta sob os cuidados de um jurisdicionante sereno, equilibrado, calmo. Calma, porem, que nao se confunde com lerdeza, tendo em vista o direito constitucional a razoavel duracao do processo, com os meios que garantam a celeridade de sua tramitacao (inciso LXXVIII do art. 5o); III sem confundir jamais o papel de julgador com o de parte processual, pois o fato e que juiz e parte sao como agua e oleo: nao se misturam; IV tratando as partes com urbanidade ou consideracao, o que implica o descarte da prepotencia e da pose. Permito-me a coloquialidade da vez: Quem tem o rei na barriga um dia morre de parto;V promovendo a abertura das janelas dos autos para o mundo circundante, a fim de conhecer a particularizada realidade dos
rio, pois o fato e que na vida tudo muda, menos a mudanca. So o impermanente e que e permanente, so o inconstante e que e constante, de sorte que a unica questao fechada dever ser a abertura para o novo. Embora nao devamos confundir o novo com o fashion. Se tudo e incerto, e porque e certo mesmo que tudo seja incerto. Se tudo e teluricamente inseguro, que nos sintamos seguros na telurica inseguranca das coisas. E o nosso lado emocional, feminino, artistico, amoroso, sensitivo, corajoso, por saber que quem nao solta as amarras desse navio de nome coracao corre o risco de ficar a deriva e no proprio cais do porto. Que e a pior forma de ficar a deriva. Lado do cerebro mais sanguineamente irrigado, a ciencia comprova isso, o lado feminino, e que tanto nos catapulta para o mundo dos valores (bondade, justica, etica, verdade e estetica, sobretudo), quanto nos livra das garras da mesmice. Com a virtude adicional de abrir os poros do pensamento ou inteligencia dita racional para que ela se faca ainda mais clara, mais profunda e mais alongada no seu funcionamento. Ja o hemisferio esquerdo do cerebro, este e o locus do pensamento, conforme dito ha pouco. A nossa banda neural da tecnica e da Ciencia. Matriz de uma outra modalidade de energia vital, multitudinariamente designada por ideia, conceito, silogismo, teoria, doutrina, sistema e todo o genero de abstracoes que estamos aptos a fazer como seres dotados de razao. Logo, pensamento que e sinonimo de inteligencia racional ou logica ou intelectual ou reflexiva ou cartesiana, responsavel por um tipo de conhecimento que se obtem, nao de chapa, nao de estalo, como um raio que espoca no ceu, porem por metodicas aproximacoes de um objeto necessariamente isolado ou fechado em si mesmo. O cientista e aquele que sabe cada vez mais sobre cada vez menos. A guisa de parte sem um todo (no sentimento e o contrario, um todo sem partes). Por isso que chamado o cientifico de conhecimento indireto ou discursivo ou especulativo, assim como quem se aproxima de um campo minado ou fortaleza inimiga. Lado, enfim, que nos leva a idolatrar a seguranca, tanto quanto o hemisferio direito nos conduz a justica. E o nosso hemisferio viril, nao sendo por acaso que o Direito seja uma palavra masculina, enquanto a justica, uma palavra feminina. Tambem nao sendo por coincidencia que o substantivo sentenca venha do verbo sentir, na linha do que falou esse genio da raca que foi o sergipano Tobias Barreto: Direito nao e so uma coisa que se sabe, mas tambem uma coisa que se sente. Precedido por Platao (......) e seguido por Max Scheler, numa linha mais filosofica e holista, a saber: Platao (427/347 a.C.) Quem nao comeca pelo amor nunca sabera o que e filosofia; Sheler O ser humano, antes de ser um ser um ser pensante ou volitivo, e um ser amante; X entender, o juiz, que e justamente desse casamento por amor entre o pensamento e o sentimento que se pode partejar o rebento da consciencia. Terceira
categoria neural que nos unifica por modo superlativo ou transcendente dos polos primarios do sentimento e do pensamento. Consciencia que ja corresponde aquele ponto de equilibrio que a literatura mistica chama de terceiro olho. O unico olho que nao e visto, mas justamente o que pode ver tudo. Holisticamente, esfericamente, sabido que no interior de uma circunferencia e que se fazem presentes todos os angulos da geometria fisica, e, agora, da geometria humana. Consciencia, em suma, que nos leva a transitar do sensivel para o sensitivo e do humano para o humanismo. E que nos habilita a fazer as refinadas ou sutis distincoes entre reflexao e percepcao, entendimento e compreensao, conhecimento e sapiencia, seguranca e justica, Estado e sociedade civil, sociedade civil e nacao. Esta ultima como realidade tridimensionalmente temporal, porquanto enlacante do passado, do presente e do futuro do nosso povo. Laco que prende a ancestralidade, a contemporaneidade e a posteridade da nossa gente.
esta chegando a hora... logo meu bebe estara aqui comigo...aix que coisa mais gostosa....estou muito ansiosa, parece que este mes nao esta passando...estou orando pra que de tudo certo no parto... tanto pra mim quanto pro meu Maicon.... mas sei que Deus esta do nosso lado..... uma fotinha de 31 semanas... bom feriado!!!! Fizemos o ultra.... meu bb e um menino!!!! esta bem gracas a Deus.... tudo normal...aff que alivio....uma fotinho do meu Pedroca dando bju no maninho.... Maicon Gabriel ja esta com quase 3 meses.. nasceu dia 03/07/2007 de cesariana, pesando 4,245kg e medindo 52cm... um anjinho lindo como o Pedro...segue foto dele com o mano que nao tem muito ciume nao.. ta bem tranquilo... fiz meu cha de bebe.. Maicon ganhou bastante coisas, fraldas, tip top, shampoo, sabonete... aff...agora eh soh esperar a chegada do meu pekeninho... apesar de nao estar nada pronto ainda... nao lavei nem a roupinha dele....mas ainda tem um tempinho....esse mes nao esta passando pra mim.. estou numa ansiedade soh... e o Pedro vive pedindo se demora muito pro mano nascer..hehe.....uma fotinha nossa... eu linda e maravilhosa apos o cha de bebe...kkkkk Estamos bem... na semana que vem tenho medico, mostrar exames e ver como esta nosso Maicon....Nossa... estou muito ansiosa... nao vejo a hora dele nascer... to muito curiosa pra ver com quem ele e parecido... Tem tanta coisa pra attumar la em casa ainda, pra chegada dele.. o berco, as roupinhas... nao fiz nada ainda....Tenho sentido muita dor nas costas... as vezes quase insuportavel... mas sei que isso e "normal"...uma fotinha tirada hoje com 29 semanas e cinco dias... Voltamos... com novidades... Maicon esta com 7 meses.. lindo muito parecido com o Pedro... e mamae aki, ja esta gravida novamente... 11 semanas.... vamos ver se aparecemos mais por aki.... umas fotinhos... Escolhemos o nome do nosso baby.... Maicon Gabriel....Lindo nome... papai que escolheu....Estamos bem... por enquanto estamos conseguindo levar bem a gravidez, depois dos enjoos e claro...hihi.. uma fotinho de 21 semanas... Ultimamente estou meio desanimada.... parece que ta tudo se voltando contra mim.. e eu estou inocente...ha varias pessoas me chamando de falsa.... mas nunca nem fiz nada pra elas.... to bem triste com isso... pq o pessoal soh sabe falar mal hein?????se pelo menos tivesse motivo...uix... isso tem me extressado bastante....to tentando esquecer, pra nao me prejudicar agora no fim da gravidez.. mas olha... ta sendo dificil.. isso tem me deprimido bastante... pensar que pessoas tao amigas, que voce confia de repente descobrir que fazem isso!!!! aff.. como diz o outro eh pakaba..!!!mas sei que isso vai passar.. agora tenho que me preocupar com minha saude e minha familia, que eh o mais importante pra mim nesse momento... tenho vontade de me afastar de todo mundo.... mas sei que nem todas as pessoas sao assim... eu tenho perto de mim e longe tambem pessoas que sao maravilhosas...... isso eh o que importa....no mais tudo certinho... com a gravidez 100%.... logo meu bb estara conosco... Estamos de parabens... o medico disse que se continuar assim ganharemos um trofeu no fim da gravidez...Maicon esta
Iguaizinhas, nao???Claro que nao! O sucesso de uma foi alavancado pela popularidade da outra, correto?E claro que houve esforco de Britney, mas o sucesso tambem ocorre em virtude de algo, ou melhor, alguem que seja tao semelhante, que ganhe espacos ate entao jamais sondados.Talvez haja algo parecido entre voce e uma pessoa notoria! Nao seria a deixa para alavancar seus rumos??? Talvez seja alguem muito proximo, ate... BUSQUE!!! O importante no sucesso nao e cuidar dos processos, ponto por ponto, e "alem-ponto"; mas sim decentralizar os olhares de coisas mediocres, sem necessidade.Tal como Semler fez esta mudanca brusca, e eliminou os "capatazes" da empresa de seu pai, devemos agir.Dar liberdade, para que sua chance de sucesso seja alta, e necessario...Melhor: e URGENTE!Um simples goleiro de futebol so tem sucesso nas defesas que faz, quando deixa de olhar demais o atacante, e busca VER mais a bola e sua trajetoria, ate a definicao da jogada.Veja que, ele nao vai defender o atacante em si, ou mesmo nao vai impedir que o atacante se lance sobre ele (seria inusitado!), e sim a bola.E preciso nao ter medo do atacante, pois o que voce deve defender e a bola. TIRE o OLHO do ATACANTE. De liberdade ao seu sucesso. Ola pessoal!Muitos me mandaram e-mail para eu postar o tutorial de cadastro no Cashfiesta. Atendendo pedidos, estou disponibilizando aqui; e facil de efetuar cadastro e de utilizar. Sucesso!Para se cadastrar, clique aqui. uma nova janela se abrira e voce podera ler esse tutorial e preencher o cadastro ao mesmo tempo.1) preenha o formulario:- login: Seu nome de usuario, com ele voce acessa sua conta no site e se conecta atraves da barrinha- password: Sua senha para acessar o site e a barrinha- verify password: Repita a senha anterior- first name: Seu primeiro nome- last name: Seu sobrenome- street address: Endereco- city: Cidade- zip/postal code: CEP- state: deixe em [not ed]- province: Estado- country: Brazil- e-mail address: Seu email (verdadeiro! pois voce tera que confirmar o cadastro!)- verify e-mail address: Repita seu email- old e-mail address: Caso voce tenha um outro email, preencha esse campo. (opcional)- year of birth: Ano de nascimento- gender: Marque male se voce for homem ou female se voce for mulher- education: Escolaridade- annual household income: Renda mensal- industry: Area de trabalho- title: Cargo- additional information: marque o que for de seu interesse- preferred check size:- referred by: Deixe em branco- sharing your opinion pays off! fill out surveys from top market research firms today: marque - i have read and understand the member agreement: marque - clique em: submit registration2) Uma nova pagina se abrira e voce deve clicar em click here3) Na pagina que se abrir voce deve clicar no botao download fiestabar4) Instale o programa. quando ele abrir, digite o seu login (Nome de usuario) e password (Senha) e pronto! voce ja esta ganhando dinheiro!O Cashfiesta paga mensalmente ate o dia 15 do proximo mes, em cheque enviado em seu nome para seu endereco por isso nao invete nenhum nome e nem endereco e ganhe muitos $$$ na moleza, vai
Nao se deve se limitar naquilo que achamos impossivel.O sucesso e o exito naquilo que APARENTEMENTE e impossivel! Como pode ter acontecido fato tao incomparavel?Um nadador vencer o outro por uma "unha" de distancia!Este episodio provou a milhoes de pessoas, que so se chega a meta quando se define a "batida na borda".Nao importa a distancia a que voce se encontra do seu oponente; ou se o seu braco ainda esta la atras, quando as maos de seu concorrente quase tocam a META. O que realmente importa e nao assistir, sem reacao, ou desistir de um primeiro lugar, mesmo quando parece nao dar mais.O sucesso se alcanca pela determinacao de, mesmo em acirrada disputa, nao dar espaco para o conformismo. Por outro lado, achar que ja se venceu uma disputa, ou alcancou um objetivo pelas aparencias, tambem e conformismo.Portanto, NAO se conforme com algo, ate que, justamente, ja esteja em suas maos. Ahh! Terminou o feriado de Carnaval...agora e voltar a rotina!O que? ROTINA? Claro que nao!O sucesso quer pessoas que nao se fixam nas rotinas; talvez na disciplina de algumas tarefas, mas nao em rotinas fechadas.Agora acabou o Oscar, o Carnaval e tal...E hora de trabalhar, ne? Cicero trabalha muito, tem muitas atribuicoes, e bastante responsavel, entao, esta sempre ocupado. O papai chega em casa e Miguel todo feliz:- Papai, a gente ja pode tirar ferias! Eu desenhei dois robos pra ficarem no seu lugar no trabalho! Miguel examinando atentamente sua genitalia:- Mamae, por que esse negocio embaixo do meu pintinho chama saquinho?- Porque tem formato de saco, filho!- E nada, parece uma crista de galo. Galo combina com pintinho!Da pra comentar alguma coisa? Quando Guel era menor, pra tudo o que ele gostava, dizia: - Que caraca!Outro dia, voltando da escola, a gente estava contando a quantidade de formigueiros. Ao perceber que passava de dez, ele solta:- Caraaaaaaca, feeeeeerro!Ainda to tentando entender como velho virou ferro! Pior e que a expressao agora ficou corrente na lingua dele! Ontem Miguel passou a manha no trabalho comigo. Ele adorou. Ficou feliz demais! Ele fala com todo mundo, nao e nada timido, mas a melhor parte foi com a Zuzu. Estavamos na fila do restaurante e ele diz pra ela:- Voce parece a diretora! (ele estava se referindo a diretora que e personagem da novela Carossel)De volta a minha sala, ele me pergunta:- Mamae, aqui tem sala da diretoria?- Tem, filho, e aquela ali! Vai la ver quem esta la.Quando ele entrou, deu de cara com a Zuzu. Ficou todo impressionado, porque acertou que ela era a diretora!Ah, ficou tambem muito impressionado ao ver o tamanho da biblioteca. Soltou um caraaaaaaaca bem longo ao entrar. Se amarrou em ficar andando pelo labirinto de livros. Estava em pe perto do Guel, quando a Ana mexeu bem embaixo. Soltei um ai espremido.- Que foi mamae?- A Aninha mexeu e quase fiz xixi na calca.- Viu, por isso que eu preferia que ela fosse comida, assim ela nao chutava seu pinto.- E a mamae tem pinto, Guel?- Ah e, esse negocio ai por onde voce faz