por Adalberto J. Kaspary Em toda profissao a palavra pode ser util, inclusive necessaria. No mundo do Direito, ela e indispensavel. Nossas ferramentas nao sao mais que palavras, disse o jurista italiano Carnelutti. Todos empregam palavras para trabalhar, mas, para o jurista, elas sao precisamente a materia-prima de sua atividade. As leis sao feitas com palavras, como as casas sao feitas com tijolos. O jurista, em ultima analise, nao lida com fatos, diretamente, mas com palavras que denotam ou pretendem denotar esses fatos. Ha, portanto, uma parceria essencial entre o Direito e a Linguagem.Quando o advogado recebe o cliente e escuta sua consulta, responde com palavras. Se precisa elaborar um contrato ou estabelecer um acordo, e com palavras que o faz. O mesmo sucede quando atua em defesa de seus clientes, nas diversas instancias do Judiciario.Os juizes e os tribunais, em suas sentencas, acordaos e arestos, decidem mediante palavras. E a coacao, ou a forca, que se poderao empregar na execucao desses atos terao de ajustar-se aos estritos termos do que neles se disse.O orgao do Ministerio Publico, em seus pareceres, em suas intervencoes na sessao do juri e em suas demais formas de atuacao, procura, mediante palavras, demonstrar que, no caso sob exame, cumpre adotar a solucao por ele alvitrada e defendida.De tais consideracoes cabe deduzir que todo jurista deve ser um bom gramatico, porquanto a arte de falar e escrever com propriedade e nocao elementar de gramatica.Claro que da gramatica nao se caira na gramatiquice. A linguagem deve ser viva e dinamica, funcional e palpitante de realidade. As questoes tecnicas nao podem fazer esquecer que a luta pelo Direito gira em torno de problemas humanos. A linguagem do jurista deve ser instrumento a servico da eficaz prestacao jurisdicional. Ela visa a fins utilitarios, antes de mais nada, e nao a fins artisticos.Ao redigir, ordenam-se ideias e acontecimentos. Quanto melhor conhecermos o necessario instrumento para isso as palavras , com maior precisao nos expressaremos e comunicaremos. A palavra esta, aqui, entendida em tudo que lhe diz respeito: seu significado preciso, sua forma correta e sua apropriada insercao em estruturas sintaticas simples e complexas.O conhecimento das palavras supoe a consciencia de seu carater relativo. E sabido que o significado das palavras e convencional e emotivo; vago e ambiguo; que sao imprecisos os conceitos; que as palavras assumem acepcoes distintas nas diferentes areas do conhecimento, e ate dentro da mesma area, nos diversos segmentos desta. E e bem sabido que palavras como Liberdade, Democracia, Nacionalismo, Bem Publico se empregam, muitas vezes, de forma contraditoria e encoberta.A missao principal do jurista e contribuir para a realizacao da justica. E a este proposito nao somente nao se opoem, antes para ele contribuem, os meios empregados e as formas desses meios. Fundo e forma vao tao intimamente ligados como espirito e corpo. O fundo o sentido de justica de uma decisao, por exemplo pode vir determinado, ou mais exatamente fixado, pela forma sob a qual se apresenta. Na decisao, a realidade da justica esta objetivada nas palavras do magistrado.Afirma-se e e comumente aceito que a linguagem