e a supressao de habitat. Modificacao e distribuicao da pressao de vegetacao. Lei 9605/98; normas regulares de mineracao NRM 02 Lei 9605/98; Lei 6938/81; Lei Estadual no 10431/2006 e Decreto Regulamentar no 11.235/2008; Lei Federal no 5197/1967. Lei 9605/98; Lei; art. 225, paragrafo 2o, da Constituicao Federal no 6.666 de 27 de novembro de 2008; Decreto Federal no89. 817 de 20 de junho de 1984; Decreto Federal no 5335 de 6 de janeiro de 2005. Apresentar e implantar o projeto de drenagem que assegure o escoamento superficial das aguas pluviais a fim de evitar assoreamento dos corpos dagua e o carregamento do solo superficial para partes mais baixas Apresentar relatorio anuais consolidados do monitoramento da fauna e executar o plano de afugentamento, recolocacao e resgate da fauna. Implantar o PRAD, qualificando a area total a ser recuperada e indicar as especies vegetais a ser utilizadas no processo, considerando o resgate da fauna e da flora. Atividade: POSTO DE COMBUSTIVELMunicipio: CAMPO FORMOSOCENARIO O Posto visitado temlicenca simplificada emitida pela IMA, atendendo ao disposto nas Leis no6.938/81(Federal) e no 9.605/98(Estadual). Possui registro na ANP, BA paracomercio varejista de combustiveis de veiculos automotores. PRODUTOCARTOGRAFICOPara o licenciamentoforam solicitadas a planta baixa, fotografias da area, mapa de risco da areapara o empreendimento estabeleceu-se como base a NBR 7505-4 da ABNT. Devido aoseu porte o empreendimento nao precisa de um levantamento planialmetrico, porem,como relatado acima, requer mapa de localizacao do posto e da area do entorno,que pode ser realizado atraves de GPS de navegacao, para determinar o sistemade coordenadas em UTM com datum SAD 69.Atividade: POSTO DE COMBUSTIVEL IMPACTO CAUSA LEIGISLACAO CONDICIONANTES NA COMUNIDADE INTERNA (Trabalhadores) Contaminacao de pele por produtos quimicos, hidrocarbonetos, alcool, entre outros. Doencas ocupacionais, poluicao sonora, insalubridade e periculosidade. Risco de acidentes por incendios ou explosao de produtos inflamaveis ocasionados por vazamentos, transbordamento, em contato com fonte ignitora. Decreto Lei no 5.452/1943 CT. Portaria no 3.214/78; MTB e NR 23. Resolucao CONAMA no 273/2000. NR 15 Anexo 11. Implementar programa de prevencao de riscos ambientais (PPRA), a fim de preservar a saude e a integridade do trabalhador. Utilizacao de equipamentos de seguranca individual (EPI) pelo trabalhador, de acordo com o PPRA. Apresentar plano de manutencao de equipamentos e implementar sistema e procedimentos operacionais de prevencao e protecao contra incendios. NA COMUNIDADE EXTERNO (Entorno) Contaminacao das aguas subterraneas e superficiais, com alteracao do lencol freatico. Contaminacao pelos residuos quimicos e, solidos gerados no empreendimento, criando uma atmosfera perigosa. Poluicao sonora. Lei 9605/98 Federal. Resol. Conama 273/2000. Lei no 10.431/BA. Implantacao de estacao de tratamento de efluentes provenientes da atividade. Implantar um plano de PGRS e reciclagem de oleo usado, bem como o seu armazenamento em recipiente fechado ou em local aberto e com caneletas de contencao de fluidos. Plano de monitoramento das maquinas para evitar a poluicao sonora. NO MEIO AMBIENTE (Abiotico e biotico) Contaminacao dos cursos dagua, devido ao vazamento, de fluidos petroliferos quimicos. Contaminacao do solo, devido a vazamentos, lancamentos de combustiveis, oleos ou lubrificantes. Contaminacao do ar pela emissao de gases, combustiveis e pelos veiculos. Lei Federal no 6.398/81. Lei Federal no