O DESCUMPRIMENTO DO DEVER MORAL DE SER PAI 1 Kellen Borges PontesRESUMO: A presente monografia discorre acerca da historia das familias e suas alteracoes no curso do tempo, definindo o modelo de paternidade primitiva a atual, demonstrando assim que a afetividade passou a ocupar papel central nas cogitacoes juridicas. O estudo focaliza a protecao a pessoa utilizando a responsabilidade civil por dano moral e a polemica indenizacao por abandono paterno-filial como formas de coibir as violacoes aos direitos fundamentais da pessoa humana. Procede, entao, a analise de alguns dos principios mais significativos para a perpetuacao do Direito de Familia, como paternidade responsavel, direito a convivencia e o principio do melhor interesse da crianca. Acompanhando todo o processo historico-evolutivo das formas de familia, buscou-se esclarecer as mutacoes ocorridas e as violacoes aos direitos fundamentais, conectando o Direito com a Psicologia, que fornece elementos para a compreensao da formacao da personalidade da crianca pela via do afeto paterno e convivio social. A analise desse ponto em comum entre a Psicologia e o Direito, no que tange o desenvolvimento da pessoa humana atraves das relacoes, pretende servir de ferramenta de apoio a caracterizacao do dano e sua mensuracao.Palavras-chaves: Direito de Familia Paternidade responsavel Omissao Paterna Afetividade Melhor interesse da crianca.ABSTRACT: The current monograph talks about the history of families and their changes in the course of time, defining the current pattern of early paternity, thus demonstrating that, affection rose to occupy key role in legal questions. The study focuses on the protection of the person using the civil responsibility for moral damage and the controversial compensation for parent-subsidiary abandonment as a way of curbing the violations to the fundamental rights of the human person. It proceeds, then, the analysis of some of the most significant principles for the perpetuation of the Right of Family, as responsible paternity, the right of living and the principle of best interest of the child. Following all the evolutionary-history process of family forms, it was sought to clarify the occurred mutations and the violations to the fundamental rights, connecting the Law to Psychology, which provides elements for the comprehension of personality formation of the child through the way of paternal affection and social living. The analysis of this point in common between psychology and law, regarding the development of the human person through relationships, seeks to serve as a supporting tool to the characterization of the damage and its measurement.Key-words: Right of the Family - Responsible paternity- Paternity Omission - Affectivity-Best interest of the child.INTRODUCAOO presente trabalho de conclusao de curso tem como tema analisar em que medida a afetividade atua na formacao psiquica da crianca e as implicacoes de tais verificacoes para o Direito, na discussao das responsabilidades atribuidas quando configurado o abandono e omissao paterno-filial e da valorizacao dos Direitos da personalidade.Com finalidade de contextualizar o tema, o trabalho inicia fazendo uma reflexao sobre os padroes de familias antigas e suas funcoes, fazendo o acompanhamento das mudancas ocorridas no curso da historia, esclarecendo os modelos de familias atuais, as funcoes de seus1 Artigo excluido do Trabalho de Conclusao