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sobre Jose Dirceu, estenderam-se bastante sobre o pensamento de Claus Roxin; Ricardo Lewandowski, inocentando o ex-chefe da Casa Civil, manifestou sobretudo sua preocupacao de que a teoria do dominio do fato venha a ser aplicada indiscriminadamente, nas instancias inferiores, a partir do prestigio que estava ganhando no STF.Suponha-se, disse Lewandowski, que aconteca um vazamento de petroleo num terminal da Petrobras. O risco e que, com base na teoria do dominio do fato, terminem condenando o presidente da empresa por causa disso.Nao faz sentido, respondeu Luiz Fux. Seria preciso provar que o presidente desejou, ordenou, o tal vazamento; que tinha poder de interrompe-lo, mas nao quis que isso acontecesse.E o bom senso.O maior problema teorico na condenacao de Jose Dirceu, se e que podemos chamar de teorico, nao esta na questao do dominio do fato; a teoria nem precisaria ser invocada, ressaltou o ministro Ayres Britto, e sua condenacao viria do mesmo jeito. Nem o STF inova, insistiu Celso de Mello, nesse ponto. A teoria vem sendo aplicada no Brasil ha decadas, disse ele em seu voto.O ponto polemico, na verdade, recai sobre a qualidade das provas utilizadas para incriminar Jose Dirceu. Nao houve nenhum e-mail, nenhuma transcricao de conversa telefonica, nenhuma filmagem, provando claramente que ele deu ordens a Delubio Soares para corromper parlamentares.Houve declaracoes de testemunhas, segundo as quais os envolvidos diretos no esquema sempre telefonavam a Jose Dirceu para "bater o martelo".Houve a circunstancia de que Marcos Valerio se encontrou com Delubio Soares, Jose Dirceu e o presidente de um banco portugues, na Casa Civil. O encontro seria para tratar de investimentos turisticos na Bahia, alegou-se. Investimentos turisticos? Com Marcos Valerio e Delubio? Dificil de acreditar.Houve a circunstancia de que a ex-mulher de Jose Dirceu obteve, por intermedio de Marcos Valerio, facilidades na compra de seu apartamento. Isso coroou o conjunto probatorio contra Jose Dirceu, disse Luiz Fux. Nao teve maior importancia, avaliou por outro lado a ministra Carmen Lucia.Cada ministro expos suas conviccoes. Para a minoria, os fatos nao comprovavam de forma indubitavel a culpa de Jose Dirceu. Para a maioria, duvidoso seria achar que Delubio Soares sozinho tivesse organizado tudo, que a negociacao da emenda sobre a reforma da Previdencia tivesse sido conduzida apenas pelo ministro especifico da pasta, que Jose Dirceu teve encontros com a presidente do Banco Rural, Katia Rabello (intermediados por Marcos Valerio) e nao conversou sobre emprestimos ao PT.Quando alguns juristas reprovam a condenacao por "sinais e presuncoes", disse a ministra Rosa Weber, ha de se entender que devem ser descartados os "sinais e presuncoes" que deixam lugar a duvida. Mas quando as circunstancias estao intimamente ligadas com o crime, chegando a formar convencimentos, a ressalva nao se coloca; os indicios, as inferencias, tem a claridade da luz.Nao para todos, evidentemente. Publicado na Folha de S.Paulo, em 09/12/2012.
Identidade e pluralismo: a missao da PUC-SPCardeal Dom Olilo Pedro SchererA Pontificia Universidade de Sao Paulo (PUC-SP) esteve em evidencia na imprensa nos ultimos dias, em funcao da recente nomeacao da professora Anna Maria Marques Cintra como reitora da instituicao. Quero, pois, esclarecer o papel e a preocupacao da Igreja Catolica, presente na gestao de uma universidade. Antes, porem, reitero que a nomeacao esta de acordo com a norma da universidade. Escolhi a reitora entre os candidatos da lista triplice organizada e encaminhada a mim pelo Conselho Superior da Universidade, como estabelece o estatuto da PUC-SP. Ha quem considere que a PUC-SP cumpriria melhor o seu papel sendo uma universidade laica, desvinculada da Igreja. Isso, porem, nao seria coerente com a natureza de nossa universidade catolica que, alem de tudo, tambem e "pontificia". Nao cabem equivocos, nesse sentido, e nao dissimulo meu empenho para evidenciar e fortalecer na PUC-SP a sua identidade catolica. Assim fazendo, nao busco simplesmente que ela esteja alinhada com os valores cristaos, mas que de sua contribuicao especifica, como instituicao catolica, a sociedade paulista e brasileira. Uma universidade catolica nao existe apenas para defender a Igreja. O seu fim primario e o servico a verdade e ao bem do homem. E para nos, catolicos, esse afa nao coloca em risco a nossa fe: na visao crista, e plenamente harmonica a relacao entre fe e razao. "Religiao do logos, o cristianismo nao relega a fe para o ambito do irracional, mas atribui a origem e o sentido da realidade a unica razao criadora", afirma Bento 16. A unidade entre fe e razao e um elemento essencial do pensamento cristao, que nao esta fechado em si mesmo. A fe, ao contrario de ser limite, e luz, que amplia a visao e as perspectivas para uma analise serena e positiva dos acontecimentos sociais e para uma compreensao mais profunda do mundo e do fenomeno humano. Para um pesquisador cristao, a coerencia com a sua fe nao o faz sobrepor ao seu trabalho criterios alheios a ciencia; sua propria fe leva-o ao amor a verdade e ao respeito pela dignidade da pessoa humana. Num contexto relativista, como o atual, uma universidade catolica contribui para mostrar que ha valores inegociaveis, como a busca da verdade, o valor da vida humana em todas as suas etapas e a dignidade da mulher. A universidade catolica, diz ainda o papa, esta chamada "a nao limitar a aprendizagem a funcionalidade de um exito economico, mas a ampliar a sua acao em vista de projetos em que o dom da inteligencia investiga e desenvolve as dadivas do mundo criado, superando uma visao apenas produtivista e utilitarista da existencia". Essa especial missao nao a faz ser superior as outras universidades, mas deve leva-la a uma atitude de servico, de dialogo e de abertura as outras instituicoes educativas, num autentico espirito universitario. Reconheco que, no meio academico contemporaneo, a maneira crista de ver o mundo e o ser humano nao e compartilhada por todos. No entanto, isso nao desqualifica a sua contribuicao para a pluralidade da cultura; antes, explicita ainda
barbaries da Inquisicao ou das relacoes entre o Vaticano e o fascismo ou da professora de psicologia que defende teorias "queers", ja acusadas pelo papa de minar os valores da familia crista? Publicado na Folha de S.Paulo, em 11/12/2012.
Marcelo Miterhof No ultimo dia 12, um menino negro de sete anos, filho de um casal de brancos, foi destratado pelo gerente de uma concessionaria da BMW no Rio de Janeiro, que ao ve-lo se aproximar teria dito: "Voce nao pode ficar aqui dentro. Aqui nao e lugar para voce. Saia da loja. Eles pedem dinheiro e incomodam os clientes". O fato e uma lamentavel demonstracao de preconceito, mas nao e surpreendente. Em razao da noticia, a radio CBN reapresentou uma reportagem na qual dois reporteres, um negro e outro branco, de idades proximas e vestindo roupas parecidas, testaram o atendimento que receberiam em estabelecimentos comerciais cariocas. O tratamento dado ao negro foi sistematicamente pior e em boa parte das vezes nem sequer foi atendido. Em uma loja de roupas masculinas, ao branco foi oferecido um terno de maior qualidade, e, ao negro, o mais barato. O diabo e que os preconceitos se devem a uma poderosa capacidade humana, a de fazer generalizacoes a partir de experiencias limitadas. Poderosa, mas falivel.Preconceitos como o racismo ou o sexismo sao frutos de generalizacoes indevidas e estigmatizadoras. Porem, sem conceitos previos (preconceitos), que permitam tomar decisoes rapidas, teriamos dificuldade para fazer coisas simples, como dirigir ou escolher um restaurante sem ter uma indicacao. Ainda assim, vale uma constatacao etimologica: preconceito e sinonimo de prejuizo (em ingles, preconceito e "prejudice"). Nossos antepassados, ao criar suas linguas, perceberam que conceitos ou juizos previos costumam levar a perdas, a ideias equivocadas. A loja da BMW teve um baita prejuizo com o episodio. Evitar comer um queijo mofado pode ser sensato, mas corre-se o risco de desprezar uma iguaria. Isso nao significa que se deva deixar de fazer generalizacoes, mas uma certa parcimonia e proveitosa. No caso da concessionaria, o tratamento dado a uma crianca que se aproximava foi indevido mesmo que ela nao fosse filha de clientes. Um bom vendedor se esforca para atender a todos bem, mesmo que muitas vezes perca tempo. Contudo, a forca da capacidade humana de generalizar costuma prejudicar o exercicio desse tipo de cuidado. No Brasil, ser negro e uma marca de pobreza. Tal generalizacao nao so condiz bem com a realidade como carrega outras generalizacoes associadas a pobreza. Por exemplo, se num comercio de luxo aparece uma crianca pedindo esmolas, e provavel que muitos clientes prefiram ver o gerente colocando-a para fora da loja a ter que lidar com o incomodo da pobreza que existe no pais. Os casos destacados nao sao surpreendentes, portanto. Por isso, em 19/07/2004, defendi em artigo publicado na Folha que as cotas raciais devem servir para diversificar a elite brasileira, de forma que ela passe a espelhar melhor a pluralidade etnica da populacao. Crescimento economico, reducao das disparidades sociais e politicas publicas, como educacao boa e universal, sao cruciais para o pais ser melhor, mas nao tendem a tornar a elite mais plural. Nos EUA, ha uma significativa elite negra. A riqueza americana contribui para isso, mas o pais ja era rico quando, nos anos 60, Kennedy teve que mandar tropas federais para garantir a matricula de
negros na Universidade do Alabama. Depois, vieram as cotas raciais e os direitos civis. Hoje, o presidente da Republica e negro. Anos depois desse primeiro artigo, a constatacao e que o debate das cotas ajudou a colocar o tema racial na agenda brasileira. O percentual de autodeclaracao de negros e pardos no censo do IBGE subiu significativamente. Os estudantes cotistas tem em geral bom desempenho academico. Apesar desses bons resultados, muitos entendem que as cotas racializam o pais. Talvez, mas nesse caso e preciso apresentar outras opcoes para desrracializar a sociedade brasileira, pois isso e um fato, como mostram os exemplos dados. Outros acreditam que o problema e existirem elites. Como a existencia de elites e insofismavel, prefiro que a brasileira nao seja apenas branca. Tampouco sou contra as elites, que podem ter papeis importantes, como o de garantir que numa democracia a vontade da maioria seja temperada pelos direitos individuais. Ruim e o elitismo, que ocorre quando a elite acredita que quem atrapalha o pais e o seu povo. Para isso, a diversificacao da elite e um bom remedio. O poder economico e uma arma poderosa contra os preconceitos. * Publicado na Folha de S.Paulo, em 31/01/2013.* Marcelo Miterhof e economista do BNDES.
Roberto Damatta Vivemos de figuras de todo tipo, como a de inocentes e de criminosos. De poetas e politicos - uns mentem falando a verdade; os outros sao viciados em tratar da verdade mentindo.A palavra "figura" agasalha muitos sentidos. O mapa do Brasil e uma figura na forma de presunto, como dizia Lima Barreto. Todo mundo sabe quem o come, mas "figura" que nao sabe. Eis um outro sentido para essa imensa palavra: o fingir ou esquecer.Todo ser imaginario e uma figura que e carta de baralho e configuracao geometrica. A piramide serve como uma boa representacao de um Brasil onde poucos governam ganhando muito e onde muitos sao governados recebendo pouco."Figura" tambem significa aspecto, emblema, alegoria. Ate anteontem, a figura de uma pessoa negra etiquetava um escravo; hoje, uma consciencia maior da nossa alergia a igualdade faz o uniforme branco das babas virar um problema anunciado em pelo menos duas colunas importantes: a do Ancelmo Gois e a da Miriam Leitao.E, no entanto, o branco e uma representacao do limpo e do transparente. Simbolo da paz, nao deixa de ser curioso como o branco se relaciona com os fantasmas envoltos em nevoa. Esse nevoeiro de um Brasil escravocrata que escondemos, no qual o branco figurava como uma personificacao da propriedade de pessoas.Uniformizar, como disse Max Weber, faz parte do mundo moderno onde medicos, garcons, policiais, engenheiros, cientistas e operarios estao uniformizados. A questao e o uso obrigatorio e simbolico da roupa para distinguir as babas nesses clubes de elite. Ser de elite dispensa para cima; ja o uso obrigatorio do uniforme distingue para baixo. Uma presumida superioridade dada pela riqueza, pelo poder ou pela celebrizacao extingue a culpa, do mesmo modo que o emprego domestico deve lembrar - pela roupa usada como cicatriz ou estigma - a origem escravocrata do servico que promove a intimidade, mas (e ai esta o ponto) nao pode conduzir a igualdade. Ora, uma intimidade (o dar a mao) sem igualdade (o nao tomar o braco) tem sido o principio estruturante de toda a nossa vida social.Uma das babas diz ao jornal (O Globo) que elas nao tem nome. Sao "babas": o papel social de anjos da guarda dos filhinhos amados de suas bem-postas patroas promove o sumico de suas cidadanias. Sempre foi assim. Facamos um teste - responda rapido: qual e o nome completo de sua empregada domestica?Entre a escravidao na casa e o pseudomoderno emprego domestico quase nao ha hiato. A continuidade foi feita abafando a igualdade, mas mantendo a intimidade que humaniza a todos, nao liquidando, porem, as subordinacoes. No fundo, os problemas nao sao somente das babas, mas das patroas receosas de serem confundidas com suas "criadas", na medida em esses servicos se profissionalizam e trazem a tona esses dilemas.Ha aqui um sintoma da silenciosa, mas permanente revolucao igualitaria que se realiza hoje no Brasil. Ela surge na indignacao com administradores publicos corruptos e ineficientes; com o populismo calhorda que aristocratiza roubando, e e profundamente anti-igualitario porque deseja a excecao e o retorno do poder como instrumento de aristocratizacao; e passa por essas
barbaridades de assassinar em lugares publicos como ruas e restaurantes porque o "outro" nao sabe com quem esta falando. Ai temos crimes cometidos em nome de uma desavenca pessoal interpretada como falta de respeito, porque, se desconhecido nao se comportar como um inferior, ele vira um inimigo.Toda reacao contra a regra da lei para todos revela esse nosso temor de uma impessoalidade que conduz ao igualitarismo contrario a boa e velha hierarquia que nos indicava com quem falavamos. E terrivel ver sumir o mundo de exclusividades e testemunhar a raia miuda frequentando locais e usando roupas privativas dos gra-finos.O surto de uniformizar para distinguir para baixo faz parte dessa reacao a igualdade que chega para calibrar a liberdade excessiva dos que tem muito. Como distinguir para baixo se todo mundo esta ficando muito parecido? Como saber com quem se esta falando se nao se sabe mais quem e a mae ou a baba da crianca?Eu seria favoravel ao uso compulsorio do uniforme branco nos clubes se os bandidos tambem fossem obrigados a usar as mascaras tipicas de suas figuras. Mas ai o (des)mascarar seria equivalente a revolucao que tanto queremos e - eis a questao - nao queremos. Senao, nao seriamos campeoes mundiais de empregadas domesticas.Publicado em O Estado de S.Paulo, em 23/01/2013.
no Estado mais rico e populoso da nacao, nao tem dominio de areas basicas para exercer a profissao.Nao que os resultados divulgados ontem pelo Cremesp sejam surpreendentes. Desde que a prova foi criada, ha sete anos, os indices de reprovacao estiveram entre 32% (2005) e 61% (2008).Agora, porem, o impacto e maior porque todos os formandos foram avaliados.Ainda que se pesem as criticas em relacao a metodologia do exame, intriga o fato de nao haver nenhuma mobilizacao dos ministerios da Saude e da Educacao para melhorar esse cenario.Aferir a competencia tecnica dos futuros medicos antes de solta-los no mercado deveria ser uma questao de Estado, de interesse publico.Isso se torna evidente quando os resultados do "provao" revelam que as areas de maior reprovacao sao as de saude mental (41% de acertos) e publica (46%).Em um pais em que 90% da populacao e usuaria de alguma forma do SUS, o Estado deveria tomar para si a responsabilidade de um modelo de avaliacao que conferisse a qualificacao ao medico antes que ele chegasse ao mercado, a exemplo do que fazem os EUA e o Canada.A Inglaterra deu um passo alem. Neste mes, o governo britanico instituiu um sistema que obrigara todos os medicos ja formados a passarem por avaliacoes periodicas.Os testes serao feitos por entidades medicas, mas tudo supervisionado pelo Ministerio da Saude britanico.Os medicos terao de comprovar (por meio de cursos, por exemplo) que estao aptos para continuar na profissao. A palavra do paciente tambem contara pontos.Levando em conta que o SUS foi inspirado no modelo britanico, e uma boa hora para o governo brasileiro aprender algumas licoes de como oferecer uma saude de melhor qualidade a populacao.Publicado na Folha de S.Paulo, em 07/12/2012.
Jose Roberto de Toledo2014 chegou antes de 2013. Desde a semana passada, a sucessao de Dilma Rousseff (PT) virou prato principal e e improvavel que o cardapio mude pelos proximos dois anos. O molho varia do explicito (o lancamento do presidenciavel Aecio Neves pelo PSDB) ao subentendido (a polemica do pibinho), passando pelo tragico (ascensao e queda do baixo clero da corrupcao petista) e o comico (revista inglesa pedindo cabeca de ministro no Brasil).A economia - que elegeu FHC, Lula e Dilma - e o ingrediente principal do debate, novamente. A pegadinha e que o gosto popular esta cada vez mais distante do palato dos criticos. As diferencas de percepcao sao tao distintas quanto seus instrumentos de medida. A confianca do consumidor da picos enquanto as afericoes do PIB afundam. Investimentos param ao mesmo tempo que o credito dispara.Para cada indicador negativo ha um positivo e vice-versa. Depende do gosto do fregues. A producao de automoveis caiu pela primeira vez desde 2002? Mas a taxa nacional de desemprego e a mais baixa desde muito antes disso. Os salarios brasileiros crescem duas vezes mais do que a media mundial? Mas o capital estrangeiro foge do Brasil para India, China ou aonde seja.Economistas dizem que os indicadores positivos refletem o passado e os negativos, o futuro. Eles devem ter razao, como tiveram ao prever 10 das ultimas 3 recessoes. A piada e gasta porque nao ha outro ramo de atividade no qual projetar impunemente de tanto prestigio e dinheiro quanto a economia. Entre 2000 e 2010, as previsoes de crescimento do PIB feitas pelo mercado (e publicadas pelo boletim Focus do Banco Central) tiveram um erro medio de mais de 50%. Nove em 10 erraram. Guido Mantega esta em linha com seus pares.Probabilisticamente, se Dilma atendesse a The Economist e decapitasse o ministro da Fazenda, a presidente teria 90% de chance de trocar seis por meia duzia. O que tanto mudou desde 2010, quando a revista inglesa enfiou um foguete sob o Cristo Redentor, ate a publicacao do obituario do PIB brasileiro na semana passada? Foi o PIB ou seu parametro de comparacao? A bipolaridade euforico-depressiva parece estar tanto nos olhos de quem ve quanto no objeto da observacao. Aos redatores ingleses resta citar a tirada celebre: "Quando os fatos mudam, eu mudo minha cabeca, o senhor nao?" A frase e ora atribuida a John Maynard Keynes, ora a John Kenneth Galbraith. Importa menos o nome do que o fato de que o autor e economista.Economia eleitoralNada se correlaciona mais a popularidade presidencial do que a confianca do consumidor. Ambas estao ascendentes, apesar do pibinho. Como pode ser? Porque o consumidor avalia que sua situacao financeira esta melhor do que ha seis meses, e acha que vai melhorar ainda mais no futuro proximo - puxada por emprego e salarios em alta. E portanto um jogo de percepcao e expectativa.O PIB vai seguir a confianca do consumidor, como quer o governo, ou o consumidor vai acabar se convencendo de que o melhor ja passou e trocar de canoa, como sonha a oposicao? As expectativas sao,
em boa parte, autorrealizaveis. Portanto, vencer a batalha de versoes sobre a economia e comecar bem a guerra sucessoria.Chefe do PSB, Eduardo Campos se antecipou dizendo a empresarios descontentes com a economia que falta rumo estrategico ao pais - implicita e sua oferta por nova bussola. Campos morde e assopra. Pode ser o "tertius" que forcaria um segundo turno em 2014, ou o aliado que facilitaria a eventual reeleicao de Dilma. Tudo depende das circunstancias, ou seja, da economia.O lancamento de Aecio foi quase um empurrao. Fernando Henrique Cardoso jogou o senador mineiro na arena. Aecio gaguejou, mas nao tem opcao. Se nao mostrar gana para ser candidato agora, quando o PSDB nao tem alternativas, vai perder o trem da historia. Nao assumiu o discurso, mas ja age como candidato.A reducao das tarifas de energia eletrica e um ato de campanha de Dilma pela reeleicao. Ao gorarem o plano presidencial, as concessionarias geridas por governadores tucanos defenderam o interesse de seus donos mas alimentaram o discurso petista de que o PSDB e demofobico quando se trata de economia popular. 2014 ja comecou, mas passa pela economia de 2013.Publicado em O Estado de S.Paulo, em 10/12/2012.
se relatasse os descompassos de uma seita primitiva. Em trechos espirituosos, ou mesmo espirituais, o autor aponta a associacao fervorosa entre o engajamento na guerrilha e o fanatismo dos crentes. "Minha experiencia tinha um ardor religioso", escreve ele sobre o periodo em que, jornalista bem empregado no Jornal do Brasil, resolveu mergulhar de cabeca na clandestinidade, com nome de guerra e documentacao falsa, pouco tempo depois da decretacao do AI-5. "O batismo com um novo nome era apenas o comeco. Novos valores iriam compor meu universo, uma nova fraternidade se instalaria nas relacoes com os companheiros de luta e simpatizantes que se arriscavam para nos proteger." Nascia ali, para o narrador, uma comunidade de feitio religioso.Gabeira, ex-guerrilheiro do MR-8 que tomou parte no sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, nao hesita em apontar a devocao como ingrediente indispensavel na tempera dos que, como ele, queriam ser soldados do povo. Ate nos aspectos mais prosaicos. Por exemplo: ele detestava acordar cedo, mas se resignou a esse dever revolucionario gracas a consciencia transcendente de que tinha a Historia em suas maos. "Acreditar nas premissas da revolucao, saber que estavamos construindo o futuro, que o socialismo compensaria a todos segundo seu trabalho, o comunismo a todos segundo suas necessidades - tudo isso ajudava a enfrentar a aspereza de saltar da cama. Tudo isso e um cafe amargo."Na saborosa narrativa de Onde Esta Tudo Aquilo Agora?, "acreditar nas premissas da revolucao" equivale a crer em Deus, como se os neuronios ativados no cerebro do militante que acorda bem cedinho fossem os mesmos que se acendem na cabeca de um mistico em oracao. A chave para ingressar no combate armado seria (tambem) de fundo religioso, e nao so racional ou "cientifica".Ao contar da freira caridosa que cuidava dele num leito de hospital na Ilha das Cobras - em consequencia de um tiro que levou nas costas quando foi preso -, o ex-preso politico nao perde o humor e tece um inspirado paralelo entre suas velhas conviccoes materialistas e a fe em geral. "Ela (a freira) era muito gentil, tratava-me como se eu fosse uma alma penada precisando de conforto. E tao generosa que nao tive coragem de tocar no topico 'crenca religiosa': nada de discussao, defesa do materialismo." Em outra passagem, chama de "mitologia" a idolatria dos que tombaram em armas contra "o capitalismo, o imperialismo e outros ismos". Dessa "mitologia" ele retirava suas forcas "para suportar a dor".O olhar, mais do que critico, ferino, com que Fernando Gabeira soube se afastar do fanatismo dos vigilantes da ortodoxia ja fez escola. Sua tanga de croche no celebre "Verao da Anistia" ganhou o status de marco simbolico na agenda da reconstrucao da democracia brasileira (a tanga, alias, e personagem de Onde Esta Tudo Aquilo Agora?; Gabeira zomba do pessoal que achava que aquela indumentaria sumaria nao era "coisa de homem"). Outro livro dele, O Que E Isso, Companheiro?, hoje classico, nao foi outra coisa senao um libelo contra a caretice ultraconservadora da militancia - conservadora porque baseada em dogmas comportamentais. So por essa lucidez, que o distingue e