Somos Todos TerminaisUma Longa Caminhada---------------------------------------------------------------------------------------------------Archive for maio, 2016mai032016Vitoria: pensionistas pos-2006Published by Maia under UncategorizedNo final do ano passado comunicamos o inicio de intensa movimentacao a fim de solucionar a questao das pensionistas pos-2006. Havia situacao esdruxula, pois o Aerus, administrativamente, suspendeu os beneficios das pensionistas cujos titulares aposentados haviam falecido apos o ano de 2006.Hoje recebemos oficialmente o parecer da PREVIC reconhecendo que a antecipacao de tutela, deferida para os aposentados e pensionistas, inclui, tambem, as pensionistas pos-2006. Tal oficio foi encaminhado ao AERUS e os valores devem ser liberados, corretamente, em tempo breve.Nao se tratava de questao simples. Alias, a acao civil publica em si nao e uma questao simples. Basta percebermos que a antecipacao de tutela foi efetivamente concedida somente apos 10 anos de muito trabalho. Aqueles que hoje apontam o dedo para falar em omissao dos representantes e porque nao conhecem o processo e nao conhecem a luta ate aqui travada. Nao passamos um dia sequer sem nos preocuparmos com esse processo, assim como fez o Dr. Maia ate seu ultimo dia.A questao das pensionistas pos 2006 nao seria diferente. No entanto, durante o periodo em que as pensionistas excluidas ficaram sem receber tivemos muitos questionamentos.Levamos o sofrimento das pensionistas para o conhecimento do Justica. Nesse meio tempo, levamos a conhecimento da PREVIC, Orgao Fiscalizador dos Fundos de Pensao. Na PREVIC tivemos inumeras reunioes sobre esse tema. Levamos materiais e discutimos a situacao.Nao e momento de procurar culpados por tal situacao, pois nossa luta esta apenas no inicio. O Escritorio parabeniza os envolvidos nessa luta, especialmente o SNA, a FENTAC, a AAPT e as Comissoes Regionais. Souberam lutar e sairam vitoriosos. Souberam contornar as dificuldades e as pressoes. Souberam manter a calma e seguir em frente. Essas qualidades mostram que nossa linha de frente esta firme e luta por todos. Necessitamos continuar nesse caminho.Nossos proximos passos serao direcionados a debater a questao da amplitude da antecipacao de tutela. Ja temos um recurso de embargos de declaracao no sentido de que a antecipacao de tutela nao fez qualquer restricao em relacao as patrocinadoras, ou seja, e devida para todos os participantes aposentados e pensionistas do AERUS.Futuramente, nao sabemos ao certo em quanto tempo, teremos o julgamento das apelacoes. Nesse momento e que as questoes de merito do processo serao decididas. Assim, o Tribunal decidira se a sentenca sera mantida ou modificada. Percebam que ainda temos muita luta pela frente.Por fim, apesar de ja repetido inumeras vezes neste blog, e importante sempre relembrar. Os participantes ativos do AERUS estao incluidos em nossa acao, e foram contemplados pela sentenca de primeiro grau. Nao ha recebimento de valores por eles neste momento, pois a antecipacao de tutela, ou seja, a medida de urgencia, so foi deferida para aposentados e pensionistas. A medida de urgencia nao foi deferida para ativos, nem para herdeiros. Estes somente serao contemplados ao final da acao, em caso de manutencao da condenacao da Uniao.Importante tambem referir que a antecipacao de tutela nao esta sendo paga com as reservas matematicas dos ativos, mas com recursos da Uniao. Em tempos de