Saneamento AmbientalA Constituicao Federal de 1988 em seu Capitulo do Meio Ambiente estabeleceu que: Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida... (art. 225). No ambiente urbano a efetivacao desse direito constitucional envolve, no minimo, a garantia de condicoes de saneamento ambiental para toda a populacao, abrangendo servicos basicos de abastecimento de agua, esgotamento sanitario, coleta e tratamento de residuos solidos e drenagem urbana.A relacao direta entre a oferta desses servicos e indicadores de saude publica, em especial dos indices de mortalidade infantil, justifica a assertiva. No Municipio de Sao Paulo as condicoes de saneamento ambientais vem evoluindo favoravelmente nos ultimos 25 anos, sem terem atingido niveis ideais e consolidados no que diz respeito aos sistemas de abastecimento de agua, esgotamento sanitario e coleta/tratamento de residuos solidos. Por outro lado, os problemas de drenagem urbana continuam se agravando. O aumento das inundacoes e pontos de alagamento desafiam sucessivas administracoes da Prefeitura e do governo do Estado e impoem serios prejuizos a saude e seguranca da populacao.Metodologia - Os temas a serem discutidos neste trabalho referem-se ao abastecimento de agua, coleta e tratamento de esgotos e drenagem urbana.Em relacao ao abastecimento de agua, e apresentado o indice de regularidade de aducao - IRA, fornecido pela Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo, que revela a media anual de regularidade do ano de 1999. Esse indice e diferenciado segundo 61 setores de abastecimento e representa a porcentagem do tempo em que a agua e de fato fornecida aos municipes.No titulo coleta e tratamento de esgoto, sao apresentados dois mapas.O primeiro se refere a cobertura da rede de esgotos fornecida pela SABESP, incluindo o layer de quadras fiscais do Geolog.O segundo traz a localizacao das estacoes de tratamento de esgotos (ETE) e sua articulacao com as bacias de esgotamento, segundo dados fornecidos pela SABESP.Na drenagem urbana sao apresentados os seguintes mapas: mapa litologico esquematico com a localizacao dos pontos de alagamento, cuja fonte refere-se a Carta Geotecnica do IPT, escala 1:25.000 (1985), redesenhado pela SEMPLA; mapa de hidrografia (fonte SVP/PMSP) e mapa de gradientes hidraulicos (Takiya, 1997).SaneamentoAbastecimento de agua - O abastecimento de agua no Municipio de Sao Paulo esta totalmente a cargo da Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - SABESP desde 1973. A Companhia, ligada a Secretaria Estadual de Recursos Hidricos, Saneamento e Obras, tambem e responsavel pela producao (captacao e tratamento) da agua que abastece toda a Regiao Metropolitana, apesar de nao operar o sistema de distribuicao em todos os Municipios.Atualmente, no Municipio de Sao Paulo, a cobertura da rede de abastecimento de agua abrange a quase totalidade dos domicilios, com algumas excecoes localizadas em favelas e loteamentos irregulares. Por ocasiao de estiagens prolongadas, como ocorreu no segundo semestre de 2000, esse indice de regularidade pode ser muito reduzido pela imposicao de rodizio.A interrupcao do fornecimento e devida a problemas de distribuicao ou falta de capacidade do sistema produtor. A principal fragilidade do sistema de abastecimento de agua encontra-se no sistema produtor ou, mais