e que aparticipacao de RUYRLAN na empreitada criminosa foi relevante, pois a elecaberia a direcao da moto utilizada para a fuga da dupla, alem de ter tentadodar cobertura ao correu SAMUEL ao perceber que travou-se luta corporal nointerior da residencia.Quantoao elemento subjetivo do tipo, este restou devidamente demonstrado nos autos econsistiu na vontade livre o consciente de RUYRLAN de participar do rouboarmado contra a vitima ELIANDRO, no interior da residencia da mesma com aintensao de subtrair-lhe o cordao e a motocicleta, tendo ainda, assumido orisco do cometimento do crime de homicidio contra a vitima que ao reagir foialvejada com um disparo de arma de fogo na altura do peito. Portanto,tratando-se o latrocinio de delito complexo, cujos crimes-meios sao a morte e oroubo, resta evidenciado o dolo direto quanto a subtracao mediante grave ameacapelo uso da arma de fogo e dolo eventual ao assumir o risco do cometimento decrime de latrocinio ja que consentiu com a utilizacao de arma de fogo. Restouclaro nos autos que o acusado e o correu agiram premeditadamente, com animus furandi e emprego de arma defogo, aderindo um a conduta do outro.Cientede que ambos estavam armados, o acusado tinha plena consciencia de que apratica do delito poderia ter como desdobramento o cometimento de lesoes gravesou ate mesmo o obito da vitima.Ouseja, a qualificacao pelo resultado mais grave surge como desdobramento causal - nao previsto, porem aceito pelos reus - das acoes antecedentes. E, justamente poristo, nao se exige para a sua configuracao que o meliante tenha agido com doloespecifico com relacao ao resultado.Emcaso semelhante, ja decidiu o Superior Tribunal de Justica:No roubo, mormente praticadocom arma de fogo, respondem, de regra, pelo resultado morte, situado evidentemente em pleno desdobramentocausal da acao delituosa, todos que,mesmo nao agindo diretamente naexecucao da morte, contribuirampara a execucao do tipo fundamental(Precedentes). Se assumiram o risco,pelo evento, respondem. (HC 35895-DF. Rel. Min. Felix Fischer. DJU de 4.10.2004, p. 334). E assim e porque o roubo qualificadopelo resultado morte naoprecisa, necessariamente, serintegralmente doloso. O evento de maior gravidade (morte) e reconhecido seja na forma de dolo, seja na forma de culpa. A exigenciade dolo se limita ao roubo (cf.J. F. Mirabete in "CodigoPenal Anotado", Atlas, 2001, p. 997; Guilherme de Souza Nucci in "Codigo Penal Comentado", RT, 3a ed., 2002, p. 520; L.Regis Prado in "Curso deDireito Penal Brasileiro", 2o ed. RT, vol. 2, p. 400; Damasio E.de Jesus in "Direito Penal", Saraiva, vol. 2,17a ed., p. 311; Fernando Carpezin "Cursos de Direito Penal", Saraiva, vol. 2, p. 393). Desta forma, em casos como o estruturado na instancia comum, nao haque se falar de participacaodolosamente distinta ou desvio subjetivoentre participes. O resultado lesivo,como restou claro, estava na linha do desdobramento causal. (REsp.418813-DF. Rel. Min. Felix Fischer)Portanto,entendo que o caso e de aplicacao da chamada EMENDATIO LIBELLI, prevista noart. 383, caput, do CPP:Art.383. O juiz, sem modificar a descricao do fato contida na denuncia ou queixa,podera atribuirlhedefinicao juridica diversa, ainda que, em consequencia, tenha de aplicar penamais grave.Conformeanotado por ANTONIO LUIZ DA CAMARA LEAL, adenuncia ou a queixa nao firmam para o acusado o direito a uma condenacao