Podemosdefinir a paternidade citando do trabalho intitulado "Familia eCidadania, O novo Codigo Civil e a Vacatio legis", coordenador:Rodrigo da Cunha Pereira, IBDEFAM. Belo Horizonte, 2002:(...)A parentalidade (e a inseparavel filiacao) socioafetiva existequando uma crianca ou um adolescente tem, em relacao a adulto quenao e seu genitor biologico nem adotivo, a posse do estado defilho, ou seja, existem entre eles "relacoes de afeto que seconsolidam entre pais e filhos, mesmo na ausencia de vinculogenetico" (...)Apreponderancia do elo afetivo nas relacoes de parentesco encontrafundamento na Constituicao Federal de 1988 que, em capitulo quetrata especificamente da unidade familiar, expressou tal orientacaoao consagrar a igualdade entre filhos naturais e adotivos (art. 226, 6o), reconhecer a comunidade formada por qualquer dos pais e seusdescendentes como entidade familiar (art. 226, 4o), assegurar odireito a convivencia familiar como prioridade absoluta da criancae do adolescente (art. 227, caput) e impor o dever desolidariedade entre os membros da familia (arts. 229 e 230).Onovo CC, por seu turno, estabeleceu em seu art. 1.593 que "oparentesco e natural ou civil, conforme resulte de consanguinidadeou outra origem", inserindo-se nesta ultima modalidade afiliacao de origem afetiva.Tratandodo dispositivo supra, Eduardo de Oliveira Leite ensina:"[...]a forca maior do artigo radica de seu in fine, que escancaraas portas a uma nova forma de parentesco, nem natural, nem civil, masque fundamenta a filiacao socio-afetiva.[...]"Emultima analise, e a aceitacao ampla e irrestrita da nocao daposse de estado de filho, que adentra a legitimidade total emambiente, ate entao, reservado aos meros lacos da consanguinidade"Nessecontexto, saliente-se que, consoante preconiza Paulo Luiz Netto Lobo,"A Paternidade deriva do estado de filiacao,independentemente da origem (biologica ou nao)" (Direitoao Estado de Filiacao e Direito a Origem Genetica: Uma DistincaoNecessaria, in Afeto, Etica, Familia e o Novo Codigo Civil, BeloHorizonte: Del Rey, 2004, p. 525).Demonstradoo aspecto fatico da afetividade entre a menor e os requerentes,indispensavel e a respectiva declaracao judicial para que hajaconsonancia entre o fato e o direito. Ora, existindo parentescoafetivo entre a menor e os requerentes, o presente feito devedeclarar uma situacao pre-existente a fim de que a mesma sejatranscrita em documentos juridicos do Estado.Deacordo com Paulo Luiz Netto Lobo, "Filiacao e conceitorelacional; e a relacao de parentesco que se estabelece entre duaspessoas, uma das quais e considerada filha da outra (pai ou mae). Oestado de filiacao e a qualificacao juridica dessa relacao deparentesco, atribuida a alguem, compreendendo um complexo dedireitos e deveres reciprocamente considerados. O filho e titular doestado de filiacao, da mesma forma que o pai e a mae saotitulares dos estados de paternidade e de maternidade, em relacao aele"."Oestado de filiacao constitui-se ope legis (em razaode lei) ou em razao da posse de estado, por forca da convivenciafamiliar (a fortiori social), consolidada na afetividade. Nessesentido, a filiacao juridica e sempre de natureza cultural (naonecessariamente natural), seja ela biologica ou nao biologica"(Direito ao Estado de Filiacao e Direito a Origem Genetica: UmaDistincao Necessaria, in Afeto, Etica, Familia e o Novo CodigoCivil, Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 508).Valecitar como exemplo de definicao de paternidade socioafetiva oseguinte acordao julgado no Tribunal de Justica do Parana:"Apaternidade socioafetiva, estando baseada na tendencia depersonificacao do direito civil,