BLOOMSDAY2012 VA SE FOR LER! DIGA NAO!Projeto ainda deve passar por duas comissoes no Senado. Vamos nos mobilizar para que ele sejamodificadoA Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou no dia 8 defevereiro de 2012 o Projeto de lei do Ato Medico, que trata do exercicio da Medicina. Os senadoresacolheram o relatorio de do senador Antonio Carlos Valadares, que modificou osubstitutivo aprovado pela Camara. O texto precisa ainda passar pelas comissoes de Educacao (CE)e de Assuntos Sociais (CAS) antes de ir a Plenario. Veja abaixo o quadro comparativo das redacoespropostas anteriormente para o projeto e a aprovada pela CCJ.Os dez anos de tramitacao do projeto no Congresso revelam a dimensao das disputas em torno damateria, que determina atividades privativas dos medicos. Apresentado originalmente pelo entaosenador Benicio Sampaio, em 2002, o projeto ja saiu do Senado, em 2006, na forma de substitutivoda relatora na Comissao de Assuntos Sociais (CAS), senadora Lucia Vania. Enviado a Camara, foinovamente modificado e voltou ao Senado como novo substitutivo, em outubro de 2009, quandopassou entao a tramitar na CCJ.Para chegar a aprovacao na comissao, Valadares rejeitou algumas modificacoes polemicas feitaspelos deputados e resgatou medidas contidas no substitutivo de Lucia Vania. O relator, porexemplo, manteve como privativa dos medicos a "formulacao de diagnostico nosologico", paradeterminar a doenca, mas retirou essa exclusividade para diagnosticos funcional, psicologico enutricional, alem de avaliacao comportamental, sensorial, de capacidade mental e cognitiva.As modificacoes realizadas pelo senador Valadares foram muito positivas para os demaisprofissionais da saude, ja que ele manteve o texto aprovado anteriormente pelo Senado, que emelhor do que o texto da Camara. Mas ainda tem pontos polemicos que precisam ser modificados.O grande problema do projeto continua sendo dar aos medicos o direito exclusivo de fazer odiagnostico das doencas e a respectiva prescricao terapeutica. Se aprovado dessa forma, o ConselhoFederal de Medicina (CFM) podera entrar com varias medidas judiciais proibindo os profissionaisda saude de atender seus pacientes, sem uma prescricao medica. Isso acabaria com o livre acesso dapopulacao aos servicos desses profissionais. Assim, para consultar e/ou ser tratado por umfisioterapeuta ou terapeuta ocupacional, o cidadao teria que primeiro passar por uma consultamedica. Alem de afrontar a autonomia dos profissionais da saude, essa lei aumentaria os gastos comsaude e deixaria milhoes de brasileiros sem a assistencia direta desses profissionais.Para evitar o corporativismo do CFM e preciso uma alteracao, fundindo o paragrafo 6o e 7o doartigo 4o, conforme proposto pelos senadores Luiz Henrique da Silveira e Randolfe Rodrigues e naoacatado pela CCJ. Assim, o texto passaria a ter a seguinte redacao: O disposto neste artigo nao seaplica ao exercicio da Odontologia, no ambito de sua area de atuacao, devendo ser aplicado deforma que sejam resguardadas as competencias proprias das profissoes de assistente social,biologo, biomedico, enfermeiro, farmaceutico, fisioterapeuta, fonoaudiologo, nutricionista,profissional de educacao fisica, psicologo, terapeuta ocupacional, e tecnico e tecnologo deradiologia. AsVicissitudes do Horror. Esse e o titulo do trabalhoque se desenvolvera em cima do brilhante filme de Coppola,Apocalypse Now! Baseado no conto de Joseph Conrad, Coracaodas Trevas(Sao Paulo: Companhia da Letras, 2008) Coppolanos faz percorrer rios sinuosos e florestas densamente fechadas atrasdo insurgente