a Unisul, a Univali e a Unidesc), para nosso intenso desgosto, a UFSC Universidade Federal de Santa Catarina possui um bioterio com 250 caes beagle, alem de outros animais.http://bioteriocentral.paginas.ufsc.br/24/Segundo a Declaracao Universal dos Direitos do Animal, proclamada pela UNESCO em 15 de Outubro de 1978, a experimentacao animal, que implica em um sofrimento fisico e psiquico, e incompativel com os direitos do animal, quer seja uma experiencia medica, cientifica, comercial ou qualquer outra.Esta mesma Declaracao afirma ainda: Cada animal pertencente a uma especie, que vive habitualmente no ambiente do homem, tem o direito de viver e crescer segundo o ritmo e as condicoes de vida e de liberdade, que sao proprias da sua especie.Consideramos que o confinamento desses caes por estas Universidades, seu uso em experimentos, em aulas de pratica cirurgica e para quaisquer outros fins sao atos de CRUELDADE , TORTURA E VIOLENCIA, que contrariam os direitos dos animais. E sabido que os animais sao seres SENCIENTES, que sentem medo, solidao, dor e angustia, que amam e se comovem.Nossa Constituicao e muita clara em seu artigo 225, paragrafo 1o, inciso VII, ao definir como uma atribuicao do Estado o combate aos maus-tratos e a crueldade impostos aos animais.Ha formas mais modernas e sem crueldade e tortura para ensinar, aprender e descobrir a cura para as doencas que afligem o mundo contemporaneo. A substituicao dos animais por metodos alternativos no ensino e perfeitamente viavel, uma vez que existem inumeros recursos tecnologicos eficazes, como simuladores do organismo humano, programas de computador interativos, alem da observacao e pratica direta em pacientes humanos, sob cuidadosa supervisao de professores, cultivo de celulas in vitro, entre outros.Gracas a esses recursos, a maior parte das faculdades de medicina (entre outros cursos) dos Estados Unidos, Italia, Alemanha e Inglaterra ja aboliram o uso de animais na pratica do ensino. Com isto, alinharam-se ad modernas tecnicas do desenvolvimento da pesquisa cientifica, deixando para tras metodos de confiabilidade extremamente duvidosa, como e do conhecimento da comunidade cientifica internacional.No Brasil, esse processo ja comecou em agosto de 2007, data em que a faculdade de medicina do ABC (SP) tornou-se a primeira a substituir totalmente os animais por outros metodos. Hoje o Ministerio da Educacao dispoe de um banco de dados (http://www.dominiopublico.gov.br/) totalmente gratuito onde as praticas podem ser gravadas e disponibilizadas para alunos de todo o Brasil, visando a aprendizagem e poupando assim a vida de varios animais, que continuam sendo repetidamente sacrificados em sala de aula, sem qualquer justificativa ou necessidade do ponto de vista da aprendizagem dos estudantes.Como precedentes legais, existe a acao civil publica movida pelo Ministerio Publico do Parana, iniciada em 07 de outubro de 2011, contra a experimentacao animal na UEM (Universidade Estadual de Maringa):http://www.mp.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1Bem como a liminar do Juiz Siladelfo Rodrigues da Silva, da 5a vara civel de Maringa, do ultimo dia 17 de outubro de 2011, de n. 0025709-82.2011.8.16.0017Tais fatos constituem um PRECEDENTE LEGAL, para o qual peco que concedam a devida atencao.Evidenciam ainda a insuficiencia e falta de criterios da fiscalizacao por parte do CONCEA, orgao ligado ao Ministerio de Ciencia e Tecnologia, responsavel