Silva, Carlos Moura e Cesar Bastos.Colaboracao: Celia Goncalves Souza, Elianildo Nascimento, Cesar Fernandes eRoberto Costa Araujo.Projeto Grafico: Eduardo Carvalho de Almeida FilhoApoio:Comissao Ecumenica Nacional de Combate ao Racismo (Cenacora)Centro Nacional de Africanidade e Resistencia (Cenarab)Conselho Nacional de Igrejas Cristas do Brasil (Conic)Centro de Referencia a Discriminacao Religiosa (CRDR)Iniciativa das Religioes Unidas (URI)Movimento Inter-Religioso do Rio de Janeiro (MIR/RJ)Conselho Nacional de Ensino Religioso (Conar)Agradecimentos:Ministerio das Relacoes Exteriores (MRE)e Secretaria Especial de Promocao da Igualdade Racial (Sepir)5apresentacaoO Estado Brasileiro e laico. Isso significa que ele nao deve ter, e nao temreligiao. Tem, sim, o dever de garantir a liberdade religiosa. Diz o artigo 5o,inciso VI, da Constituicao: E inviolavel a liberdade de consciencia e de crenca,sendo assegurado o livre exercicio dos cultos religiosos e garantida, na formada lei, a protecao aos locais de culto e a suas liturgias. A liberdade religiosa eum dos direitos fundamentais da humanidade, como afirma a DeclaracaoUniversal dos Direitos Humanos, da qual somos signatarios.A pluralidade, construida por varias racas, culturas, religioes, permite quetodos sejam iguais, cada um com suas diferencas. E o que faz do Brasil, Brasil.Certamente, deveriamos, pela diversidade de nossa origem, pela convivenciaentre os diferentes, servir de exemplo para o mundo. No Brasil de hoje, aintolerancia religiosa nao produz guerras, nem matancas.Entretanto, muitas vezes, o preconceito existe e se manifesta pelahumilhacao imposta aquele que e diferente. Outras vezes o preconceito semanifesta pela violencia. No momento em que alguem e humilhado,discriminado, agredido devido a sua cor ou a sua crenca, ele tem seus direitosconstitucionais, seus direitos humanos violados; este alguem e vitima de umcrime e o Codigo Penal Brasileiro preve punicao para os criminosos.Invadir terreiros de umbanda e candomble, que, alem de locais sagradosde culto, sao tambem guardiaes da memoria de povos arrancados da Africa eescravizados no Brasil; desrespeitar a espiritualidade dos povos indigenas, outentar impor a eles a visao de que sua religiao e falsa; agredir os ciganos devidoa sua etnia ou crenca, mesmo motivo que os levou ao quase exterminio naEuropa, durante a Segunda Guerra Mundial: tudo isto e intolerancia, ediscriminacao contra religioes. E o contrario do que pretende o ProgramaNacional dos Direitos Humanos.O Programa Nacional dos Direitos Humanos pretende incentivar o dialogoentre os movimentos religiosos, para a construcao de uma sociedadeverdadeiramente pluralista, com base no reconhecimento e no respeito as6A presente cartilha, Diversidade Religiosa e Direitos Humanos, e oresultado de quase um ano e meio de um trabalho que contou com aparticipacao de varias religioes, e que nao se esgota aqui (outras colaboracoespodem ser conferidas no site (www.presidencia.gov.br/sedh). Esta cartilha e acontinuidade das muitas acoes de homens e mulheres de boa vontade ediferentes crencas, que, com suas palavras e seus atos, pretendem construir umpais, um mundo melhor. Um pais e um mundo em que ninguem sofra oupratique injustica contra seu semelhante. Um mundo e um pais de todos.Ministro Nilmario Miranda(Secretaria Especial dos Direitos Humanos)7declaracao universaldos direitos humanosArt. XVIIIToda pessoa tem o direitoa liberdade de pensamento,consciencia e religiao; estedireito inclui a liberdade demudar de religiao ou crencae a liberdade de manifestaressa religiao ou crenca, peloensino, pela pratica, pelo cultoe pela observancia, isoladaou coletivamente, em publicoou em particular.8Deus