costume contrario criado pelacomunidade. 587. EXCECAO a lei contraria nao ab-roga os costumes centenarios e imemoriais, anao ser que diga reprobatur (excecao da excecao) expressamente,mencionando o costume, nao pode ser de forma geral. 588. A leiuniversal nao ab-roga o costume particular a nao ser que se diga expressamente.O CIC nao quer mexer na caminhada decada comunidade.589. COMO SEINTERPRETAM OS COSTUMES Interpretam-se de acordo com oscanones 16, 17 e 18. Cc29 e 30 DECRETOLEI590. Qual deveria ter sido o lugar dodecreto lei no novo CIC ? Os cc 29 e 30 sao leis e estao fora de lugar no CIC,nao sao atos administrativos, estao completamente deslocados e deveriam ser oscc 23 e 24 porque o c. 29 trata de lei. Portanto os cc 29 e 30 sao leis.Em que consisteo decreto-lei?591. E um ato normativo-legislativo.O poder legislativo e cosmico, universal, geral, tem muitas ramificacoes,portanto, vai desde o constitucional ate o decreto-lei.592. O poder legislativo podera ser:-ordinario dodia a dia o comum-extraordinario.593. O filho menor do poder legislativoe o decreto-lei, portanto, e lei. O decreto lei podera ser analisado positivaou negativamente.594. Positivamente quando se diz que elee lei.595. Negativamente quando se diz queesta deslocado, nao pertence ao administrativo, nao pertence ao executivo.596. O decreto-lei e um atolegislativo-normativo geral.597. Geral - na filosofia dodireito diz-se que a lei e plural, e geral, a lei jamais e singular. A normaexecutiva e singular: rescrito, preceito, regulamento, estatuto, etc.598. E inconcebivel uma norma singularporque a lei e sempre para o bem comum, portanto a pluralidade e essencial apropria existencia da lei.599. Sendo o decreto-lei geral,necessariamente tem que ser plural, para uma diocese, uma nacao, umaConferencia Episcopal inteira, para um continente, universal.600. O decreto-lei e para umanecessidade urgente, nao prevista, faz lei. Porque e lei, pode ser universal ouparticular c. 8.CONSTITUICAO DODECRETO-LEI GERAL601. quem elabora, qual e a causaeficiente?E o PoderLegislativo o competente e nao o executivo. 602. Na Igreja o decreto-lei pode seremanado:1.-Pelo propriolegislador universal :Romano Pontifice, Concilio Ecumenico sob aprovacao doRomano Pontifice, Bispos Diocesanos em suas dioceses.2.-O delegado dolegislador o legislador universal pode delegar, o Bispo nao.c.30 Quem tem so poderexecutivo nao pode dar o decreto geral mencionado no can. 29, a nao ser que, em casosparticulares de acordo com o direito, isso lhe tenha sido expressamenteconcedido pelo legislador competente e observadas as condicoes estabelecidas noato da concessao. finalidade : objeto especifico do decreto-lei geral em razao do c. 7 o fimessencial de uma lei e sempre o bem comum, mas este pode e deve ser distinguidoentre:-bem comum ordinario o dia a dia previsto e contido no CIC cc 20 e 21.-bem comum extraordinario o imprevisto, o nao esperado.603. Portanto, o decreto-lei serve apenas para oscasos nao previstos, governar por decreto-lei e ato ditatorial, injustica, porque estacerceando o poder legislativo. Por isso o decreto-lei geral e uma excecao.Objeto do decreto-lei geral.604. Segundo a filosofia do direito, e apenas esomente a excepcionalidade do bem comum. Desaparecendo a excecao, devedesaparecer o decreto-lei. Decretos-lei nao devem nunca ser codificados.Qual a legislacao queregulamente a existencia do decreto-lei geral?605. A questao e saber quando nasce, quando vigora equando morre. O decreto-lei nasce,