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mercadorias) nao vincularia a mesma solucao o inciso II do mesmo dispositivo legal (importacao de servicos).Porem, a distincao feita pelo TRF entre importador de bens e importador de servicos e atentatoria a igualdade entre os referidos contribuintes, sem falar que o proprio Acordo Geral sobre Tarifas e Comercio 1994 GATT, cujos conceitos para fins de tributacao aduaneira foram utilizados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE no 559.937/RS, dispoe, especificamente, sobre a importacao de servicos, em seu Anexo 1.B: Acordo Geral Sobre o Comercio de Servicos, artigos I a XXI.Sendo assim e diante da manutencao da posicao do TRF, o recurso extraordinario do contribuinte foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, tendo sido recentemente provido por decisao do ministro Roberto Barroso, a qual reconhece que "a exemplo do que decidido no RE 559.937, o ISS tambem deve ser excluido da base de calculo do PIS-Importacao e da Cofins-Importacao".Ou seja, de acordo com a interpretacao do ministro Barroso, da mesma forma que o ICMS nao integra a base de calculo do PIS/Cofins Importacao para os importadores de mercadorias, o ISS tambem nao deve ser considerado na apuracao das mesmas contribuicoes incidentes na importacao de servicos.Convem recordar que, malgrado a redacao do artigo 7o, I, da Lei no 10.685, de 2004, tenha sofrido alteracao para se adequar a posicao do STF no julgamento com repercussao geral, manteve-se incolume a previsao, agora considerada inconstitucional, de inclusao do ISS e das proprias contribuicoes na base de calculo do PIS/Cofins Importacao, conforme inciso II do referido artigo.A referida decisao e, portanto, extremamente relevante para os contribuintes que realizam importacao de servicos buscarem protecao judicial no sentido de afastar a inclusao do ISS e do valor das proprias contribuicoes da base de calculo do PIS/Cofins importacao, ressarcindo-se, ainda, dos valores pagos indevidamente nos ultimos cinco anos.Leonardo Augusto Andrade e socio do Velloza & Girotto AdvogadosEste artigo reflete as opinioes do autor, e nao do jornal Valor Economico. O jornal nao se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informacoes acima ou por prejuizos de qualquer natureza em decorrencia do uso dessas informacoesFonte: Valorhttp://www.valor.com.br/legislacao/4815982/iss-deve-ser-excluido-do-piscofins-importacao
765, art. 5o, 4o caput).Dentre as fontes integrantes do FUNDAF, tem-se a arrecadacao demultas tributarias e aduaneiras incidentes sobre a receita de impostos, detaxas e de contribuicoes administradas pela Secretaria da Receita Federal doBrasil a que se refere o art. 4o da Lei no 7.711 de 22 de dezembro de 1988inclusive por descumprimento de obrigacoes acessorias (MP no 765, art. 5o,4o, inciso I).E o que isto tem a ver com os Municipios?Ao recordar que o simples nacional unifica a fiscalizacao e aarrecadacao dos tres entes federativos, os quais possuem competencia para olancamento tributario de todos os tributos, em especial, federais (LCF no123/2006, art. 33, 1o-C), o que deve se dar atraves do Sistema Unico deFiscalizacao, Lancamento e Contencioso (Sefisc). No fino exercicio da atividadefiscalizatoria, os Municipios ao encontrarem inconsistencias lavrarao as autuacoese como consequencia imporao as multas cabiveis, nos termos previstos nalegislacao pertinente. Tais multas comporao o FUNDAF e serao usadas no Bonusde Eficiencia e Produtividade na Atividade Tributaria e Aduaneira pago aosAuditores e Analistas da Receita Federal, na forma preconizada na citada MP.Note-se que o trabalho das autoridades fiscais estaduais emunicipais possui influencia indireta, na arrecadacao dos tributos federaisnaquelas empresas optantes do simples nacional e, tambem naquelas que nao sao,uma vez que a atuacao municipal ou estadual contribui para a diminuicao dainformalidade e combate a evasao fiscal atraves da exigencia de emissao denotas fiscais de mercadoria ou prestacao de servicos.Sob a otica do raciocinio integrativo e extensivo advindo dospostulados federativos nos leva a concluir que as autoridades fiscaismunicipais e estaduais poderiam participar, proporcionalmente, dos mecanismosde bonificacao de resultado, relativamente aos recursos do FUNDAF, pois talmedida estimularia ampliacao dos processos de fiscalizacao dentro do SIMPLESNACIONAL e ao mesmo tempo representaria um incentivo financeiro aos fiscaisestaduais e municipais semelhante ao que a Medida Provisoria no 765 de 29 dedezembro de 2016 propos as autoridades fiscais federais.A oportunidade e excelente para que o governo federal fomente aampliacao da receita propria dos municipios mediante a fiscalizacao do SIMPLESNACIONAL e, isonomicamente, crie um Bonus de Eficiencia e Produtividade asAdministracoes Tributarias em geral, uma vez que, como visto, ainstitucionalizacao do Simples Nacional implicou na terceirizacao de parte dasatividades fiscalizatorias que cabem a Receita Federal do Brasil, no que tangeas microempresas e as empresas de pequeno porte.Marcus Macedo e Editon Volpi Gomes Fiscais Fazendarios deRibeirao Preto SP.Fonte: Blog do AFTMhttp://blogdoaftm.web2419.uni5.net/?p=300
e sinais de propaganda consta no item 3.02 da Lista deServicos da Lei Complementar no 116.Porem, a jurisprudencia e pacifica nosentido de que o ISS nao pode incidir sobre obrigacoes de dar, apenas sobreobrigacoes de fazer, tendo sido editada a Sumula Vinculante no 31 do SupremoTribunal Federal (STF), segundo a qual e inconstitucional a incidencia do ISSsobre operacoes de locacao de bens moveis. Da mesma forma, o Tribunal deJustica de Sao Paulo (TJ-SP), em arguicao de inconstitucionalidade, ja decidiuque a cessao de direito de uso de marcas nao configura prestacao de servico(Apelacao no 9101843-74.2008.8.26.0000, Rel. Erbetta Filho, 15a Camara deDireito Publico, julgada em 17/01/2013).Assim, o recem-incluido item 1.09 daLista de Servicos devera ser declarado inconstitucional pelo Judiciario,seguindo o tratamento dado a "locacao de bens moveis" e a"cessao de direito de uso de marcas", dentre outras.Portanto, por nao se caracterizar porum servico de qualquer natureza, a atividade economica desenvolvida porempresas como Netflix e Spotify nao se encontra no alcance da incidencia doISS, nem do ICMS. Para tributar tal atividade, assim como diversas outrasatividades que envolvem a obrigacao de dar (locacao de bens moveis e imoveis,cessao de direitos sobre marca, direitos autorais etc), seria necessaria ainstituicao de novo imposto, de competencia residual da Uniao Federal (artigo154, I, da Constituicao Federal), e nao o caminho que foi trilhado.Mauricio Bueno e Mauricio Vedovato sao,respectivamente, socios e coordenadores das areas de tributario e internet,midia e entretenimento do escritorio Lilla, Huck, Otranto, Camargo AdvogadosEste artigo reflete as opinioes doautor, e nao do jornal Valor Economico. O jornal nao se responsabiliza e nempode ser responsabilizado pelas informacoes acima ou por prejuizos de qualquernatureza em decorrencia do uso dessas informacoesFonte:Valorhttp://www.valor.com.br/legislacao/4852802/iss-sobre-streaming-e-downloads
de forma que sempre havera a exportacao quando tal vantagem forauferida por pessoa no exterior.Lamentavelmente, a redacao original doSubstitutivo 15/15 ao Projeto de Lei 386, que originou a LC 157, foi alterada.Apesar de nao definir com objetividadeo que seria considerado resultado, a norma que disciplinava a questao em pautateria sido bem-vinda, pois, no minimo, estabelecia que o local onde osresultados do servico sao verificados independe do local onde o servico erealizado, afastando a interpretacao que confunde resultado com conclusao doservico. O Legislativo perdeu uma otima oportunidade de conferir segurancajuridica aos contribuintes do ISS, buscando esclarecer o conceito indeterminadoda legislacao vigente.Carolina Romanini Miguel e advogadasenior da area de tributos do Machado AssociadosFonte: Valorhttp://www.valor.com.br/legislacao/4854386/isencao-do-iss-na-exportacao
I os servicos desenvolvidos no Brasil cujo resultado aqui severifique, ainda que o pagamento seja feito por residente no exterior.[2] Art. 2o Semprejuizo de outras situacoes em desacordo com o disposto no caput do artigo1o, nao configuram exportacao de servicos as seguintes situacoes, referentes aservicos previstos na lista do caput do artigo 1o da Lei no 13.701, de 29 dedezembro de 2003:I para os servicos previstos no item1 da Lista de Servicos Servicos de informatica e congeneres, se o sistema,programa de computador, base de dados ou equipamento estiver vinculado a pessoalocalizada no Brasil;II para os servicos previstos no item2 da Lista de Servicos Servicos de pesquisas e desenvolvimento de qualquernatureza, se a base pesquisada se encontrar em territorio nacional;III para os servicos previstos nositens 10 e 17 da Lista de Servicos Servicos de intermediacao e congeneres eServicos de apoio tecnico, administrativo, juridico, contabil, comercial econgeneres, se uma das partes intermediadas, os respectivos bens ou interesseseconomicos estiverem localizados no Brasil;IV para o servico previsto no subitem15.01 da Lista de Servicos Administracao de fundos de quaisquer, deconsorcio, de cartao de credito ou debito e congeneres, de carteira declientes, de cheques pre-datados e congeneres, se houver investimento ouaquisicao no mercado nacional.Stella Oger Pereira dos Santos Aluna do4o ano do Curso de Direito da FGV-SP. Estagiaria na area de contenciosotributario do escritorio Pinheiro Neto AdvogadosAna Carolina Carpinetti e associadasenior da area tributario do escritorio Pinheiro Neto Advogados.Fonte: RevistaConsultor Juridicohttp://www.conjur.com.br/2017-jan-29/incidencia-iss-servicos-brasil-resultado-exterior
Babaca que adiciona um monte de mulher no Facebook e comenta em todos os posts de todas elas na esperanca de pegar alguem.#VergolhaAlheia ... namorava Federico fazia poucos meses. Na verdade estavamos voltando a namorar depois de uns 8 meses de pausa. Ele era lindo! Italiano, com os cabelos bem escuros, 1,96m de altura, charmoso, bem de vida... e nao valia o pao que comia na padaria da esquina pela manha. Federico por conta do trabalho viajava constantemente, com uma agenda sempre tumultuada. Mas o meu aniversario era o meu aniversario e ele prometeu que ficaria na cidade comigo. No dia ele me convidou para jantar e no horario combinado passou na minha casa com um carro emprestado que ate hoje eu nao faco ideia onde e como ele arrumou.Ao chegarmos no restaurante percebi que ele nao carregava nenhuma sacolinha ou embrulho que pudesse parecer um presente. Achei que teria uma surpresa. E realmente eu tive. E foram duas!1- Federico esqueceu a carteira e quem pagou o jantar regado a vinho e a lagosta fui eu!2- Ganhei de pesente uma margaridinha que ele arrancou do canteiro de flores, no meio da rua, com a seguinte frase: "Xuxu, pra provar que eu nao esqueci de voce... so nao lembrei de comprar um presente legal!"Nao lembrou do presente e nem da carteira, infeliz!Ate hoje espero sentada pelo pagamento daquele jantar e pelo presente. 2 meses depois terminamos!Zara Trabalhar em empresa .com faz com que cruzemos com os mais variados tipos babacas. E nessa vez foi com um nerdizinho que se apaixonou por mim: Uilham Cheiquespire, um apaixonado de carteirinha.Sou pessima para perceber que alguem esta afim de mim ou que esta me dando mole. Mas com ele percebi no ato! Se eu passasse em frente a baia dele, ele parava o que estava fazendo e ficava me acompanhando com aquele olhar de pessoa boba, feliz, um sorriso no rosto. E se desse, ele puxaria assunto comigo.Estava saindo de um namoro longo e chato com o Maycon da Cruz, o babaca alpinista social, e queria era mais descansar e passar por uma temporada de desintoxicacao amorosa longe de qualquer relacionamento. Mas meus planos foram por agua abaixo semanas depois no aniversario de uma amiga do trabalho.Estavamos na comemoracao quando Uilham tracou uma linha reta em minha direcao e comecou a falar de codigos, variaveis, linguagem Linux e me enquandrando no canto da parede que nem consegui fugir. E de repente, me tascou um beijo. Ate que ele beijava bem mas da minha parte falta quimica. No dia seguinte ao chegar no trabalho ele apareceu na minha mesa e comecou a tirar da mochila todos os papeis que deviam estar na lixeira da casa dele ate sacar de la um botao de rosa vermelha. Reconheco que foi fofo... e freak ao mesmo tempo. Ele tinha aquele olhar vidrado que me deixou assustada. Em seguida ele sussurou: Eu te adoro muito!Sem ter muito o que dizer e fazer, apenas agradeci a rosa e sorri com o meu sorriso mais amarelo e disse para ele nao criar muita
expectativa porque havia terminado um namoro ha pouco tempo. Fui babaca aqui, reconheco. Mas precisava me salvar.Dai para o inicio da minha morte foi um passo... Uilham me rendeu muitas outras estorias de pavor a serem contadas aqui.Zara
Por um tempo, me envolvi com um suburbano, Maycon Cruz, que tinha o sonho de morar na Zona Sul do Rio de Janeiro. Porem, o mais proximo que ele chegou disso foi um quarto e sala na Barra da Tijuca com a familia inteira - pais, 3 irmaos e um cachorro.Como nunca me liguei nisso de status social - ate ali - comecamos a sair ate que um belo dia ele teve a brilhante ideia durante um jantar:Maycon: Amorzinho, pensei e acho que podiamos nos casar! (Demonstrando uma empolgacao com o plano mirabolante que se formava pela frente).Eu: Como, Maycon, se nao temos nem onde morar e voce nao trabalha? Maycon, o brilhante: Seus pais podiam vender os apartamentos onde vivem e nos dar o dinheiro depois que eles comprarem menores para eles. Porque nao ha necessidade de eles morarem quase que sozinhos em 2 apartamentos de 4 quartos, cada um...Genio!E meses depois terminamos. Quando voce namora um babaca que faz todas as vontade da mae, na verdade voce namora e com a sogra! E assim foi meu namoro com Maycon Cruz, o alpinista social.Por infortunio do destino, a minha ex-sogra fazia aniversario justo no Dia dos Namorados, dia muito propicio para uma mae controladora e possessiva apagar as velinhas. E assim, toda a comemoracao do Dia dos Namorados era em funcao dela e naquele ano, que caiu em um belo final de semana, nao foi diferente.Ate entao, Jeanette, a minha sogra "querida" disse que nao comemoraria o aniversario, nao estava se sentindo muito bem e marcaria para depois o bolinho com a familia e amigos mais chegados. MENTIRA! Quando fui me encontrar com Maycon em sua casa para sairmos, ele veio todo sem jeito avisar que levariamos a mae dele para jantar conosco pois todo o resto da familia havia saido em retirada e a deixado em casa em pleno aniversario. Oh, do! Por que tera sido? A velha era muito chata!Nosso jantar a luz de velas foi com a sogra-vela que se meteu onde jantariamos, afinal era seu dia e ela escolheria o lugar. Fomos parar num rodizio de pizza - super romantico - com musica ao vivo e bailinho para quem quisesse mostrar a desenvoltura na pista de danca!Trocar presentes ficou para outro dia! Tive muita vergonha de ja ter que celebrar a data com a minha sogra ao lado, se metendo em tudo, participando de nossa conversa e intimidade. A cada evolucao dela na pista com seu corpinho de barril e o conjuntinho de jersei eu pensava comigo mesma: E Castigo! Muito castigo de outra vida. Depois de ela ter se divertido bastante e se acabado de dancar e de bater palmas para acompanhar o ritmo, Maycon me deixou em casa e eu pensei: Foi pegadinha! #fato!Prometi depois desse dia que nunca mais me envolveria com a familia de qualquer outro namorado meu.Feliz 12 de Junho! :DZara ... ha alguns anos, eu namorava o Genivaldo, e como ja mencionei aqui, ele era meio bitolado.Na ocasiao ele havia voltado a empresa antiga e estava super empolgado com o novo
cargo.Era dia dos namorados e resolvemos sair pra jantar. Nada programado.Desci linda e perfumada com as sacolas dos presentes e ele estava todo esculhambado, direto do trabalho, sem nem uma caixinha.Fomos a um mexicano e o romantismo se escondeu embaixo de um sombreiro.Dei os presentes e nada em troca. Eis que passa la longe um maluquinho vendendo rosas.. e Genivaldo corre atras do moleque.Volta o cidadao com duas rosas artificiais (eu disse artificiais), super bregas e me entrega com a seguinte frase:- Voce achou que eu ia deixar passar em branco?Morri.Lara
O babaquinha que dizia sentir saudade ganhou um upgrade e passou para a categoria "Tirador de Onda". Conversando com uma amiga sobre as minhas desventuras com os babacas que cruzam o meu caminho, comentei sobre o infeliz da Saudade, tambem conhecido como Eleuterio. Para meu espanto ela disse que o babaquinha da vez comentando sobre as mocas do mercado em que trabalha, contou para o marido dela que me pegaria... e certamente para todos os machos do trabalho dele. Infeliz!Agora imagino que Eleuterio esteja contando vantagem as minhas custas mundo a fora! Bem, aproveita essa sua chance unica de pegar uma mulher bonita e coloca logo um anuncio de pagina inteira no jornal de sabado ou uma intervencao na home de qualquer site de grande audiencia. Isso e coisa de homem BABACA, com todas as letras maiusculas! FDP!Zara A gente sempre viaja para o exterior com a esperanca de encontrar um homem cidadao do mundo e que saiba como tratar uma mulher de verdade! Doce ilusao mas sempre valida pela experiencia.Viajei durante um feriado prolongado com uma amiga para o Uruguai e resolvemos conhecer mais da cultura local... rs. Numa dessas incursoes pela vida noturna do lugar, conheci Steban, o desenvolvedor. Sim, dou um LIKE para os nerds! Gente boa, se mostrou interessado em saber mais sobre o Brasil, arranhou umas palavras em portugues, conversa boa ate desaparecer no meio da balada. Acontece.Retornamos para o Brasil e eis que um belo dia descobri que o mocinho havia visitado a minha pagina no LinkedIn. Ok, amigo, voce vai me chamar para sair, entrar em contato ou me arrumar um emprego?Depois disso, dando uma de detetive pelas redes sociais, decobri que Steban, o Desenvolvedor, e noivo. Certamente com data de casamento marcado.Ha coisas que nao mudam... Eu ainda namorava o Genivaldo e ele era SUPER atencioso, sabe?#ironiaCerta vez eu estava em um curso, que eu fazia de noite, e ao tentar ir embora me dei conta de que o carro nao ligava. Eram umas 22h e com a ajuda do seguranca do local, percebi que meu problema era a bateria.Liguei para o seguro do carro, pra solicitar assistencia, que me deu um tempo de espera de uma hora. Em seguida liguei para o Genivaldo.Com a maior voz de sono ele me atendeu. Como o curso era perto da casa dele, tolamente, imaginei que ele fosse se oferecer pra me fazer companhia enquanto o socorro nao vinha, afinal, eu teria que esperar por uma hora, ozinha, de noite, em um estacionamento escuro.Expliquei a situacao, disse que estava aguardando socorro e fiquei esperando a resposta do outro lado da linha.Pois e... rufem os tambores:- Nossa, que bom que voce tem seguro e que bom que eles ja estao indo. Vou dormir porque estou que nem eu carro, completamente sem bateria! (Pausa para o tum, tum, tsss) Amanha nos falamos... bjs!O relacionamento por motivos obvios, acabou um mes depois.Lara Eu era estagiaria e tinha contato diariamente com a equipe de Billing da minha empresa.A equipe, leia-se um analista, recebia uma planilha enviada por mim e tinha que
processar alguns dados em cima pra gerar ou abonar cobrancas.O processo era rapido, mas, com o tempo, o jovem passou a me obrigar a ficar do ladinho dele assistindo as coisas e tirando as duvidas mais imbecis.Comecei a cogitar a possibilidade deste cara estar zoando com a minha cara, mas como sou pacifica (em termos), continuei relevando.Algum tempo depois este mesmo individuo recebeu uma oportunidade melhor e nos deixou. Passados alguns meses de contatos insistentes e continuos no MSN, me dei conta das segundas intencoes do moco e resolvi dar uma chance. Pensei: nao pode ser tao ruim.Data definida, programa combinado, nos encontramos em um Japones que era meio do caminho entre nossas casas. O jantar transcorreu bem e chegou a fatidica hora da despedida. Ok, ficamos. Ok, nao foi la essas coisas, mas coitadinho, era apaixonado por mim e se declarou loucamente.Nos dias posteriores, declaracoes mirabolantes via MN e inumero convites pra sair. Pensei: posso dar mais uma chance.Dai, toda vez que aceitava algum dos convites, ele ficava super feliz, mas cancelava algumas horas depois, com uma desculpa qualquer.O tempo foi passando, eu fui me irritando, e desisti de falar com o tal cara. Nao atendia mais ligacoes e nem respondia no MSN.Os meses passaram, ele me mandava ainda e-mail fofos, a carencia foi batendo, pensei: por que nao uma segunda chance?Enfim saimos novamente, fomos ao cinema, ficamos de novo e continuei nao gostando. Voltei pra casa certa de que havia esgotado esta possibilidade e virei a pagina. Ele continuou me procurando, mandando msgs, e-mails, flores e etc. E eu segui o cortando, porque pra mim nao dava mesmo.Certa vez um amigo em comum me perguntou o que estava acontecendo entre nos, expliquei por alto que nao havia quimica e que eu preferia deixa-lo me esquecer, que nao queria magoa-lo.Meu amigo responde:- ue, nao e isso que ele anda espalhando por ai, nao. O que fiquei sabendo e que ele anda fugindo de voce porque voce e louca e fica o pressionando pra namorar e ele anda sem tempo.Tai um exemplo pratico de um babaca que sabe virar uma historia a seu favor.Lara