thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
A imprensa na semana passada deu ampla divulgacao as mudancas no Codigo Penal trazidas pela Lei no 12.015, de 07 de agosto de 2009, a comecar pela denominacao dada ao Titulo VI, que a partir de agora passa a se chamar: Crimes contra a dignidade sexual, em substituicao a arcaica denominacao Crime contra os costumes, utilizada pelo codigo de 1940, que talvez, a sua epoca, tivesse razao de ser, o que nao se justifica na atualidade. Portanto, nesse aspecto, a mudanca foi positiva.Outra alteracao interessante foi a fusao, em um unico artigo (art. 213), dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Anteriormente, conquanto as penas fossem identicas (reclusao de 6 a 10 anos), o artigo 213 do Codigo Penal tipificava (previa) o crime de Estupro com a seguinte redacao: Constranger mulher a conjuncao carnal...; enquanto que o artigo 214 previa o crime de Atentado violento ao pudor nos seguintes termos: Constranger alguem...Percebe-se que, portanto, para a configuracao do crime de Estupro exigia-se a conjuncao carnal (ato sexual pela vias normais, isto e, introducao total ou parcial do orgao sexual masculino no orgao sexual feminino) entre o homem e a mulher mediante violencia ou grave ameaca provocada pelo sujeito ativo que era necessariamente o homem. Com efeito, nesse conceito, somente o homem poderia ser o sujeito ativo direto e somente a mulher poderia ser o sujeito passivo do crime, mesmo que fosse prostituta ou, ate mesmo, esposa do autor da ameaca ou violencia (entendimento da doutrina e jurisprudencia). Se se tratasse de outro ato libidinoso/sexual diverso da conjuncao carnal, deixava de ser estupro e passava a configurar o crime de Atentado violento ao pudor, onde qualquer pessoa (homem ou mulher) poderia ser sujeito ativo ou passivo. Essa realidade juridico-penal, contudo, teve nova configuracao a partir do advento da lei acima, embora a pena (sancao), a principio, seja a mesma: 6 a 10 anos de reclusao (caput, do art. 213).O aludido artigo 213, agora rotulado como hediondo, em face da nova lei, passa a ter a seguinte redacao: Constranger alguem, mediante violencia ou grave ameaca, a ter conjuncao carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.Portanto, a partir dessa nova redacao, qualquer pessoa (homem ou mulher) pode ser sujeito ativo ou passivo do crime de Estupro. No sistema anterior protegia-se, por meio dos crimes sexuais, somente a liberdade de opcao sexual da mulher. Se o homem fosse constrangido mediante violencia ou grave ameaca a praticar conjuncao/ato sexual com mulher, no maximo configurar-se-ia contra a coatora o crime de constrangimento ilegal (CP, 146, pena de detencao de 3 meses a 1 ano ou multa). Para alguns, em tal hipotese, mesmo que houvesse previsao legal, nao se puniria a tentativa de estupro, por impropriedade absoluta do meio, isto e, crime impossivel. Brincadeira a parte, a verdade e que a roupagem juridico-penal mudou.Nesse novo vies, tanto o homem pode ser sujeito passivo do crime de estupro, como a mulher pode ser sujeito ativo dessa mesma modalidade de delito.A nova lei foi mais alem, pois nao so alterou a rubrica
do artigo 215, substituindo Posse sexual mediante fraude por Violacao sexual mediante fraude, como alterou substancialmente sua redacao para abarcar qualquer pessoa (homem e mulher) e nao so a conjuncao carnal como qualquer outro ato libidinoso que satisfaca o desejo sexual.Contudo, a preocupacao maior da nova lei foi com a tentativa de se coibir a exploracao sexual, sobretudo do menor, estabelecendo penas e tratamentos mais rigorosos quando a vitima for menor de 18 anos. Criou-se a figura da vitima vulneravel (menor de 14 anos), inclusive com o tipo penal do Estupro vulneravel (Art. 217-B), com rotulacao de crime hediondo. Nessa linha, procurou-se punir com mais rigidez o agenciador, o intermediario, o traficante interno de pessoa para fim de exploracao sexual.Nao se nega que o proposito do novo instrumento legal e positivo. Se alcancara ou nao o seu objetivo, se a lei vai pegar ou nao so o tempo dira. Entretanto, e oportuno destacar que, embora necessario, o instrumento legal, por si so e por melhor que seja, se nao for aplicado e executado adequadamente nao trara os resultados ou a eficacia que a sociedade deseja. Fonte: ROBALDO, Jose Carlos de Oliveira. CRIME SEXUAL: MUDANCA NO CODIGO PENAL. Disponivel em http://www.lfg.com.br. 23 de agosto de 2009.
anos de reclusao, para cada um deles.Como se trata de homicidio triplamente qualificado, as outras duas qualificadoras de utilizacao de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vitima (incisos III e IV, do paragrafo segundo do art. 121 do Codigo Penal), sao aqui utilizadas como circunstancias agravantes de pena, uma vez que possuem previsao especifica no art. 61, inciso II, alineas "c" e "d" do Codigo Penal.Assim, levando-se em consideracao a presenca destas outras duas qualificadoras, aqui admitidas como circunstancias agravantes de pena, majoro as reprimendas fixadas durante a primeira fase em mais 14 (um quarto), o que resulta em 20 (vinte) anos de reclusao para cada um dos reus.Justifica-se a aplicacao do aumento no montante aqui estabelecido de 14 (um quarto), um pouco acima do patamar minimo, posto que tanto a qualificadora do meio cruel foi caracterizada na hipotese atraves de duas acoes autonomas (asfixia e sofrimento intenso), como tambem em relacao a qualificadora da utilizacao de recurso que impossibilitou a defesa da vitima (surpresa na esganadura e lancamento inconsciente na defenestracao).Pelo fato do co-reu Alexandre ostentar a qualidade juridica de genitor da vitima Isabella, majoro a pena aplicada anteriormente a ele em mais 1/6 (um sexto), tal como autorizado pelo art. 61, paragrafo segundo, alinea "e" do Codigo Penal, o que resulta em 23 (vinte e tres) anos e 04 (quatro) meses de reclusao.Como nao existem circunstancias atenuantes de pena a serem consideradas, torno definitivas as reprimendas fixadas acima para cada um dos reus nesta fase.Por fim, nesta terceira e ultima fase de aplicacao de pena, verifica-se a presenca da qualificadora prevista na parte final do paragrafo quarto, do art. 121 do Codigo Penal, pelo fato do crime de homicidio doloso ter sido praticado contra pessoa menor de 14 anos, dai porque majoro novamente as reprimendas estabelecidas acima em mais 1/3 (um terco), o que resulta em 31 (trinta e um) anos, 01 (um) mes e 10 (dez) dias de reclusao para o co-reu Alexandre e 26 (vinte e seis) anos e 08 (oito) meses de reclusao para a co-re Anna Jatoba.Como nao existem outras causas de aumento ou diminuicao de pena a serem consideradas nesta fase, torno definitivas as reprimendas fixadas acima.Quanto ao crime de fraude processual para o qual os reus tambem teriam concorrido, verifica-se que a reprimenda nesta primeira fase da fixacao deve ser estabelecida um pouco acima do minimo legal, ja que as condicoes judiciais do art. 59 do Codigo Penal nao lhe sao favoraveis, como ja discriminado acima, motivo pelo qual majoro em 1/3 (um terco) a pena-base prevista para este delito, o que resulta em 04 (quatro) meses de detencao e 12 (doze) dias-multa, sendo que o valor unitario de cada dia-multa devera corresponder a 1/5 (um quinto) do valor do salario minimo, uma vez que os reus demonstraram, durante o transcurso da presente acao penal, possuirem um padrao de vida compativel com o patamar aqui fixado.Inexistem circunstancias agravantes ou atenuantes de pena a serem consideradas.Presente, contudo, a causa de aumento de pena prevista no paragrafo unico do art. 347 do
Codigo Penal, pelo fato da fraude processual ter sido praticada pelos reus com o intuito de produzir efeito em processo penal ainda nao iniciado, as penas estabelecidas acima devem ser aplicadas em dobro, o que resulta numa pena final para cada um deles em relacao a este delito de 08 (oito) meses de detencao e 24 (vinte e quatro) dias-multa, mantido o valor unitario de cada dia-multa estabelecido acima.5. Tendo em vista que a quantidade total das penas de reclusao ora aplicadas aos reus pela pratica do crime de homicidio triplamente qualificado ser superior a 04 anos, verifica-se que os mesmos nao fazem jus ao beneficio da substituicao destas penas privativas de liberdade por restritivas de direitos, a teor do disposto no art. 44, inciso I do Codigo Penal.Tal beneficio tambem nao se aplica em relacao as penas impostas aos reus pela pratica do delito de fraude processual qualificada, uma vez que as alem das condicoes judiciais do art. 59 do Codigo Penal nao sao favoraveis aos reus, ha previsao especifica no art. 69, paragrafo primeiro deste mesmo diploma legal obstando tal beneficio de substituicao na hipotese.6. Ausentes tambem as condicoes de ordem objetivas e subjetivas previstas no art. 77 do Codigo Penal, ja que alem das penas de reclusao aplicadas aos reus em relacao ao crime de homicidio terem sido fixadas em quantidades superiores a 02 anos, as condicoes judiciais do art. 59 nao sao favoraveis a nenhum deles, como ja especificado acima, o que demonstra que nao faz jus tambem ao beneficio da suspensao condicional do cumprimento de nenhuma destas penas privativas de liberdade que ora lhe foram aplicadas em relacao a qualquer dos crimes.7. Tendo em vista o disposto no art. 33, paragrafo segundo, alinea "a" do Codigo Penal e tambem por ter o crime de homicidio qualificado a natureza de crimes hediondos, a teor do disposto no artigo 2o, da Lei n 8.072/90, com a nova redacao que lhe foi dada pela Lei n. 11.464/07, os acusados deverao iniciar o cumprimento de suas penas privativas de liberdade em regime prisional FECHADO.Quanto ao delito de fraude processual qualificada, pelo fato das condicoes judiciais do art. 59 do Codigo Penal nao serem favoraveis a qualquer dos reus, deverao os mesmos iniciar o cumprimento de suas penas privativas de liberdade em relacao a este delito em regime prisional SEMI-ABERTO, em consonancia com o disposto no art. 33, paragrafo segundo, alinea "c" e seu paragrafo terceiro, daquele mesmo Diploma Legal.8. Face a gravidade do crime de homicidio triplamente qualificado praticado pelos reus e a quantidade das penas privativas de liberdade que ora lhes foram aplicadas, ficam mantidas suas prisoes preventivas para garantia da ordem publica, posto que subsistem os motivos determinantes de suas custodias cautelares, tal como previsto nos arts. 311 e 312 do Codigo de Processo Penal, devendo aguardar detidos o transito em julgado da presente decisao.Como este Juizo ja havia consignado anteriormente, quando da prolacao da sentenca de pronuncia - respeitados outros entendimentos em sentido diverso - a manutencao da prisao processual dos acusados, na visao deste julgador, mostra-se realmente
a certeza quanto a existencia do fato criminoso e a veementes indicios de autoria, claro que todos esses pressupostos somados haverao de servir de bom, seguro e irrecusavel fundamento para a excepcionalizacao da regra constitucional que presumindo a inocencia do agente nao condenado, nao tolera a prisao antecipada do acusado."E, mais a frente, arremata:"Ha crimes, na verdade, de elevada gravidade, que, por si so, justificam a prisao, mesmo sem que se vislumbre risco ou perspectiva de reiteracao criminosa. E, por aqui, todos haverao de concordar que o delito de que se trata, por sua gravidade e caracteristica chocante, teve incomum repercussao, causou intensa indignacao e gerou na populacao incontrolavel e ansiosa expectativa de uma justa contraprestacao jurisdicional. A prevencao ao crime exige que a comunidade respeite a lei e a Justica, delitos havendo, tal como o imputado aos pacientes, cuja gravidade concreta gera abalo tao profundo naquele sentimento, que para o restabelecimento da confianca no imperio da lei e da Justica exige uma imediata reacao. A falta dela mina essa confianca e serve de estimulo a pratica de novas infracoes, nao sendo razoavel, por isso, que acusados por crimes brutais permanecam livre, sujeitos a uma consequencia remota e incerta, como se nada tivessem feito." (sem grifos no original).Nessa mesma linha de raciocinio tambem se apresentou o voto do nao menos brilhante Desembargador revisor, Dr. Luis Soares de Mello que, de forma firme e consciente da funcao social das decisoes do Poder Judiciario, assim deixou consignado:"Aquele que esta sendo acusado, e com indicios veementes, volte-se a dizer, de tirar de uma crianca, com todo um futuro pela frente, aquilo que e o maior 'bem' que o ser humano possui - 'a vida' - nao pode e nao deve ser tratado igualmente a tantos outros cidadaos de bem e que seguem sua linha de conduta social aceitavel e tranquila.E o Judiciario nao pode ficar alheio ou ausente a esta preocupacao, des que a ele, em ultima instancia, e que cabe a palavra e a solucao.Ora.Aquele que esta sendo acusado, 'em tese', mas por gigantescos indicios, de ser homicida de sua 'propria filha' - como no caso de Alexandre - e 'enteada' - aqui no que diz a Anna Carolina - merece tratamento severo, nao fora o proprio exemplo ao mais da sociedade.Que e tambem funcao social do Judiciario.E a propria credibilidade da Justica que se poe a mostra, assim." (sem grifos no original).Por fim, como este Juizo ja havia deixado consignado anteriormente, ainda que se reconheca que os reus possuem endereco fixo no distrito da culpa, posto que, como noticiado, o apartamento onde os fatos ocorreram foi adquirido pelo pai de Alexandre para ali estabelecessem seu domicilio, com animo definitivo, alem do fato de Alexandre, como provedor da familia, possuir profissao definida e emprego fixo, como ainda pelo fato de nenhum deles ostentarem outros antecedentes criminais e terem se apresentado espontaneamente a Autoridade Policial para cumprimento da ordem de prisao temporaria que havia sido decretada inicialmente, isto somente nao basta para assegurar-lhes o direito a obtencao de sua liberdade durante o restante do transcorrer
paragrafo segundo, alinea "a" (com relacao a asfixia) e arts. 61, inciso II, alinea "e", segunda figura e 29, todos do Codigo Penal, a ser cumprida inicialmente em regime prisional FECHADO, sem direito a "sursis";- pena de 08 (oito) meses de detencao, pela pratica do crime de fraude processual qualificada, tal como previsto no art. 347, paragrafo unico do Codigo Penal, a ser cumprida inicialmente em regime prisional SEMI-ABERTO, sem direito a "sursis" e 24 (vinte e quatro) dias-multa, em seu valor unitario minimo.B) co-re ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBA:- pena de 26 (vinte e seis) anos e 08 (oito) meses de reclusao, pela pratica do crime de homicidio contra pessoa menor de 14 anos, triplamente qualificado, tal como previsto no art. 121, paragrafo segundo, incisos III, IV e V c.c. o paragrafo quarto, parte final e art. 29, todos do Codigo Penal, a ser cumprida inicialmente em regime prisional FECHADO, sem direito a "sursis";- pena de 08 (oito) meses de detencao, pela pratica do crime de fraude processual qualificada, tal como previsto no art. 347, paragrafo unico do Codigo Penal, a ser cumprida inicialmente em regime prisional SEMI-ABERTO, sem direito a "sursis" e 24 (vinte e quatro) dias-multa, em seu valor unitario minimo.10. Apos o transito em julgado, feitas as devidas anotacoes e comunicacoes, lancem-se os nomes dos reus no livro Rol dos Culpados, devendo ser recomendados, desde logo, nas prisoes em que se encontram recolhidos, posto que lhes foi negado o direito de recorrerem em liberdade da presente decisao.11. Esta sentenca e lida em publico, as portas abertas, na presenca dos reus, dos Srs. Jurados e das partes, saindo os presentes intimados.Plenario II do 2o Tribunal do Juri da Capital, as 00:20 horas, do dia 27 de marco de 2.010. Registre-se e cumpra-se. MAURICIO FOSSENJuiz de Direito
extremamente desagradaveis. Acho que fiz apenas uma corrida com um motorista que foi simpatico, pois todos os outros sao fechados, reclamam da corrida o tempo todo, sao indelicados dirigem mal, sao stressados, e nao tem muita vontadade de te levar ao destino.Fiz o caminho do hotel para a loja por diversos caminhos diferentes, todos eles sempre passando sinal fechado, ultrapassando onde nao pode e nem da, pois eles encontram brechas no transito que realmente esta quase me fazendo virar religioso...Mas o que importa e que a cidade e linda e em geral as pessoas sao muito educadas e receptivas.Vou indo pois preciso me preparar psicologicamente para pegar o taxi.
Todo mundo ja deu a sua opiniao, e certamente todo mundo ja fez a sua piadinha, mas o que me deixa mais assustado, e em como a vida de uma pessoa pode acabar.Uma execucao. Carne para os cachorros, ossos enterrados no cimento e essa ja foi uma crianca amada pelos pais, ou pelo pai apenas se nao estou enganado, ja teve seu sonho de ser uma princesa, ja estudou, fez vestibular teve mais um milhao de sonhos, criou mais um bilhao de expectativas, ao longo da vida viu muitas delas sendo destruidas, outras deixadas para tras...Mas a selvageria empregnada nos gens de algumas pessoas, misturada com a violencia coletiva faz com que uma mulher seja vitima de uma morte tao brutal, apenas por ter feito uma escolha errada...Espero que nao tentem tratar esse canalha como doente, como um desequilibrado e sim enfia-lo numa cela no meio de outros tantos assassinos covardes e de preferencia vascainos. A psicanalise consegue trazer a tona muitas coisas que estao entranhadas no inconsciente de uma pessoa. Digo isso porque estava pensando em um sonho que tive, onde estava em um campo em que o mato alcancava a altura dos meus joelhos, e as arvores escassas assustavam com seu contorno destacado pela luz da lua que ia e vinha se escondendo atras de nuvens de chuva que tornavam essa noite ainda mais estranha.Corria um rio, que na minha cabeca estava do lado contrario onde deveria estar, e perto da margem, havia uma cabana, de uns 4 metros quadrados, e foi pra la que eu fui me esconder. Me esconder do que? Havia medo, um medo do sobrenatural, e justamente nesta cabana foi onde consegui me acalmar, mas sabia que o mal que me assustava ainda estava la fora, aguardando por mim.De alguma forma, aquilo que me perseguia, nao entrava na cabana. Uma cabana de madeira caindo aos pedacos onde a luz da lua e o frio do vento entrava e saia a todo momento pelas frestas abertas nas tabuas que deviam estar ali a muito e muitos anos.Quando ajustei a minha visao, encontrei em um canto, um balcao com um livro de capa preta e ao lado uma espada Katana, aquelas dos samurais.Sabia que o mal estava la fora, e aqueles objetos impediam que ele adentrasse naquela fortaleza. Nessa hora eu acordo.Apesar de saber que era um sonho, por muito tempo isso me emocionava.Em uma epoca, em que eu acreditava no esoterismo achava que esse era uma mensagem para algum ato heroico, em que eu, um dia faria, mas hoje nao sei o que ele significa.Fazem mais de 15 anos e sempre tenho a impressao que o sonho foi na noite anterior. Embora, tecnicamente pode ter sido, pois nem sempre lembramos com clareza dos nossos sonhos, e justo eles que podem muito bem nos dar a luz da pessoa que somos. Pois bem, tive que voltar a postar hoje mesmo pela forma como o meu Colorado venceu o palmeiras pelo resultado de 2 a zero... Acertei o palpite mesmo, hein... Teria errado se eu tivesse dado os nomes
Hoje um colega me contou uma historia, pelo menos curiosa...O demai executando uma obra, cortou um cabo de alta tensao do seu condominio... ate ai, um acidente... pois bem, ele ja esta a tres dias sem luz, e ficou dois dias sem agua.Queria saber que tipo de explicacao essas empresas dao quando sao indagados a respeito da quase inercia na resolucao dos problemas... Claro, a Ceee nao tem porque consertar o cabo que foi rompido pelo demai; o problema e deles... Claro que o demai nao vai arrumar o cabo, pois eles fornecem agua...Quem sabe, esse meu amigo nao vai tomar banho, cozinhar e lavar suas roupas na casa de um parente ou amigo?Quem sabe a senhora de 70 anos nao fica sem seu banho, sem comida e sem energia para se locomover em casa... afinal ela ja sabe muito bem onde estao os seus moveis mesmo, nao vai ter problema...Ainda bem que eu moro em Cachoeirinha e essas coisas de cidade grande nao me afetam... Aqui eu tenho a RGE e a Corsan que nao deixam essas coisas acontecerem.Alias, viram que vai mudar a empresa de onibus da minha cidade?Agora Sinaleiras novas, Onibus novos, e os buracos na avenidas tambem estao ganhando novas proporcoes...enfim...Feliz Aniversario Brotherum Pula Pirata pra ti, Esse numero esta me deixando louco... se voce se perguntou porque, aqui vai a resposta:Hoje o premio da mega sena e de quase 30 milhoes... e eu estava pensando no que eu poderia fazer com esse dinheiro todo e varias coisas me vieram a cabeca... Comprar casa, carros importados, viajar enfim... mas ai murchei, quando lembrei do valor pago para o sorteio das chaves da copa do mundo 2014... 30 milhoes...Lembrei automaticamente dos sorteios das chaves dos nossos torneios de futebol, onde cada um pegava um papelzinho escrito a caneta e estavam formadas as chaves.Por cima, gastavamos uns trinta centavos para fazer o evento...Nao consigo imaginar que esses sorteios evoluiram tanto assim... e o pior:Tenho que ganhar na mega sena para poder fazer um novo torneio... O milesimo lutoA ceifadeira de vidas em que se transformou o transito produziu, na manha de ontem, a sua vitima numero 1.000 no Rio Grande do Sul, neste ano. O professor Andre Lucas Silveira da Rosa tombou aos 23 anos, colhido por um onibus sobre a faixa de seguranca quando rumava para uma escola especial da zona sul de Porto Alegre. Iria preparar um bolo com os alunos, para celebrar o seu primeiro ano de trabalho na instituicao.A marca dos mil mortos chegou mais cedo em 2010 no ano passado, foi atingida em novembro. Se persistir o atual ritmo da carnificina, este ano devera superar os 1,2 mil obitos registrados em 2009. Apuracao da Radio Gaucha e de zerohora.com alerta que a maioria das vitimas se enquadra no perfil do professor Andre: homens entre 18 e 24 anos, eliminados dentro das cidades.Os alunos da Escola Especial Dr. Joao Alfredo de Azevedo ficaram sem o bolo que seria confeitado para festejar o primeiro ano de trabalho do professor Andre na instituicao. O mestre nao apareceu. Seu