10 horrores do Direito Penal - Nilo Batista - palestra da tarde 20/11A luneta de Galileu (Ninguem queria olhar pela luneta e perceber que a terra nao era o centro do mundo) - Os dados historicos sociais nao influenciam a dogmatica juridica penal. Teorias aceitas sao teorias de ordem, nao de conflito. A realidade tem que ser mantida fora do discurso.As ilusoes perdidas - Nem todos entrarao no reino do garantismo. Dois sub-sistemas: o sistema do Shopping (que incluem os nao procurados) e o sistema dos consumidores frustrados (onde tem que se efetivar os efeitos da pena).Tudo o que e solido desmancha no ar (critica ao principio da lesividade) - a objetividade juridica do conflito e um direito subjetivo da vitima. A vitima e expropriada da conflito. Desubstancialismo da realidade: o bem juridico ordem, criminalizacao da opiniao, p. ex. O ritmo da apuracao criminal nao tem que ter o ritmo da noticia. Desejos criminalizados (o caso do cantor Belo), o senso comum criminologico tomando conta e o Declinio do conceito de BEM JURIDICO.Viver e muito perigoso - crime de perigo abstrato. Antecipacao da tutela.Pode o juiz republicano reprovar? - a culpabilidade como reprovacao (sobre o criminoso com sentimento de culpa - Freud). O juiz republicano nao pode reprovar moralmente, ele nao e legitimo para tal, o juiz nao tem esse direito. Aprofundar o conceito de culpabilidade penal na culpabilidade psicanalitica."Entao foi maledicencia do teu pai" - teorias combinatorias da pena (art. 59, CP), reprovacao e prevencao como bases das teorias da pena. Teorias Combinatorias: todas as teorias da sao aceitas para fundamentar o processo incriminador."Faca o que eu digo e nao o que eu faco" - o Estado que e omisso, criminaliza primariamente os crimes omissos, impondo deveres que ele mesmo nao cumpre.Mentiras sinceras - funcoes declaradas da pena.Menor merecimento da acao do que da omissao - todo autor omissivo deveria ter atenuante generica. Tentativa: conceito de execucao e o de realizacao, se a tentativa supoe o inicio da execucao , entao nao existe execucao nos crimes omissivos.Detrusium in monasterium - a exaltacao da incomunicabilidade do prezo. A reabilitacao da cela surda (Batista). Poemas nao sao para serem publicadospoemas sao Drag Queensrolando piteiras em puteirosou somos nos,poetas velhos de caras borradaspoetas de cinco centavosPoemas nao sao para serem publicadosPoemas sao para serem escritosas vezes rasgadosas vezes guardadosPodem ser confessionais,imorais de vanguardaPodem ser apenasa voz humilima do guardaPodem ser criancaMas em Geralsao sem esperancade serem publicadosPoemas custam caroe nao fazem o mesmo efeito de um choquenao fazem o efeito de um baseadoPoemas nao servem para trepar nem nadaNem sequer tente publicar seus poemasfaca-os voltar calados as gavetasCom eles ninguem se metaDormirao como dormem os drogados:tristes, gelados, pesadosmas serao sempre unicosSempre ineditamente mediunicosSempre salvos das gracas das prebendasSempre coisas pudendas (ainda que sujos)Poemas, sempre umidosNovicos, fim de feiramaus de venda e de vida.Nao sao nem mesmo um incentivo a leitura,pois quem vai ler linhas quebradasoriundas de alma idem?Renata PallottiniPeco que oucam a interpretacao de Antonio Ubujamra, donde extrai tal poema. Este poema nao serve de inspiracao para facanhas literarias, ele da a certeza de