Publicacao do Conselho Federal de MedicinaSGAS 915 Lt 7270390-150- Brasilia- DFFone: (61) 346-9800Fax: (61) 346-0231http://www.cfm.org.brcfm@rudah.com.brCoordenadoresAntonio Henrique Pedrosa NetoRegina Ribeiro Parizi CarvalhoPaulo Eduardo BehreusNei Moreira da SilvaConsultores TecnicosFlavio A. de Andrade Goulart- Organizador da Coletanea da ObraGilson de Cassia M. CarvalhoEquipe TecnicaEliane Maria Medeiros SilvaJaqueline BeserraMaristela Aparecida Santos BarretoProjeto GraficoTereza HezimEditoracao EletronicaCMJ On lineTiragem7000 exemplaresCopyright 1998 Conselho Federal de MedicinaFicha Catalografica Goulart, Flavio A de Andrade, organizador Os medicos e a Saude no Brasil/Flavio A de Andrade Goulart, ;Gilson de CassiaM. Carvalho, organizadores, coordenado por Antonio Henrique Pedrosa Neto, Regina Ribeiro Parizi, Paulo Eduardo Beherns, Nei Moreira da Silva- Brasilia: Conselho Federal de Medicina, 1998.p. 2001- Saude publica- Brasil. 2 sociologia medica. I- carvalho, Gilson de Cassia M. II Titulo.CDD 362.10981 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA DIRETORIA Presidente Waldir Paiva Mesquita 1o Vice-PresidenteSergio Ibiapina Ferreira Costa2o Vice- Presidente Luiz Carlos Sobania 3o Vice- Presidente Regina Ribeiro Parizi Carvalho Secretario-Geral Antonio Henrique Pedrosa Neto 1o Secretario Julio Cezar Meirelles Gomes 2o Secretario Edson de Oliveira Andrade 3o Secretario Silo Tadeu S. de Holanda Cavalcanti Tesoureiro Nei Moreira da SilvaCONSELHEIROS CFM GESTAO 1994/1999Antonio Henrique Pedrosa Neto (AL)Arnaldo Pineschi de Azeredo (RJ)Carlos Alberto de Souza Martins (MA)Edilberto Parigot de Souza Filho (AC)Edson de Oliveira Andrade (AM)Floriano Rodrigues Riva Filho (RO)Jaci Silverio de Oliveira (TO)Jocy Furtado de Oliveira (AP)Jose Abelardo Garcia de Meneses (BA)Jose Ricardo de Hollanda Cavalcanti (PB)Julio Cezar Meirelles Gomes (DF)Leo Meyer Coutinho (SC)Lino Antonio Cavalcanti Holanda (CE)Lucio Mario da Cruz Bulhoes (MS)Luiz Carlos Sobania (PR)Marco Antonio Becker (RS)Maria Hormecinda Almeida de Souza Cruz (RR)Moacir Soprani (ES)Nei Moreira da Silva (MT)Oswaldo de Souza (SE)Paulo Eduardo Behrens (MG)Philemon Xavier de Oliveira (GO)Rubens dos Santos Silva (RN)Regina Ribeiro Parizi Carvalho (SP)Sergio Ibiapina Ferreira Costa (Pl)Silo Tadeu Silveira de Holanda Cavalcanti (PE)Waldir Paiva Mesquita (PA)Claudio Balduino Souto Franzen (AMB)SUMARIOApresentacao ............................................................................................................. 9Manifesto ...................................................................................................................11Propostas ...................................................................................................................15Os Medicos e a Saude no Brasil: Enfrentando os Dilemas de uma TransicaoMultipla e Complexa ................................................................................................. 21Flavio A. de Andrade GoulartA Gestao da Saude no Brasil: Novas Responsabilidades eNovas Praticas...........................................................................................................51Pedro Ribeiro BarbosaFinanciamento de Sistemas de Saude: Crises, Reformas eEmbates ideologicos ..................................................................................................69Elizabeth BarrosAspectos Juridicos da Gestao de Servicos de Saude no Brasil .................................97Guido Ivan de CarvalhoLenir SantosO Financiamento do Sistema Unico de Saude no Brasil ...........................................115Mozart de Oliveira JuniorA Remuneracao do Trabalho Medico.........................................................................155Marcos Bosi FerrazA Profissao Medica no Contexto de Mudancas .........................................................181Maria Helena MachadoBibliografia Consultada..............................................................................................199.ApresentacaoO Conselho Federal de Medicina, em 1997 iniciou um processo de discussao com seus Conselhos Regionais, liderancas medicas, professores, gestores e parlamentares que militam na saude, com objetivo de elaborar um diagnostico atual como, tambem, apresentar propostas e reflexoes, uma vez que estavamos no periodo denominado "ano da saude" pelo Governo Federal.Foram coletados documentos de diversos setores e ocorreram discussoes em varios foruns realizados durante o ano de 1997. Havia a preocupacao do CFM em envolver profissionais medicos com visoes diferenciadas sobre o atual projeto politico que esta em curso no Pais, de forma que pudessem garantir a diversidade de opinioes e maior representatividade deste trabalho.Chamou-nos a atencao, no entanto, a similaridade das avaliacoes sobre a situacao da saude no Brasil e o discurso hegemonico de apoio ao Sistema Unico de Saude. Algumas variaveis