negativos, projecoes, revistas,filmes, videos e discos de computadores.A producao pornografica utilizando criancas e adolescentes constitui, portanto,exploracao sexual, sendo que sao considerados exploradores osprodutores (fotografos e videomakers), os intermediarios (aliciadorese pessoas de apoio), os difusores (anunciantes, comerciantes,publicitarios) e os colecionadores ou consumidores do produtofinal. Os envolvidos, em sua grande maioria, sao pedofilos.Mas entre os consumidores encontram-se tambem aqueles que,por ja terem acesso a toda a gama de pornografia adulta, buscammaterial na producao que utiliza meninos e meninas.Turismo sexualDe acordo com o Banco de Dados do Centro de Referencia, Estudose Acoes sobre Criancas e Adolescentes (CECRIA), 1996, turismosexual e a exploracao de criancas e adolescentes por visitantes,em geral, procedentes de paises desenvolvidos ou mesmoturistas do proprio pais, envolvendo a cumplicidade, por acao diretaou omissao, de agencias de viagem e guias turisticos, hoteis,bares, lanchonetes, restaurantes e barracas de praia, garconse porteiros, postos de gasolina, caminhoneiros e taxistas, prostibulose casas de massagens, alem da tradicional cafetinagem.TraficoDe acordo com a atual legislacao brasileira, o trafico e a promocaoda saida ou entrada de criancas/adolescentes do territorio nacionalpara fins de prostituicao. Tal crime esta previsto no artigo231 do Codigo Penal e nos artigos 83, 84, 85 e 251 do ECA. NoBrasil, o trafico para fins sexuais e, predominantemente, de mulherese adolescentes, afrodescendentes, com idade entre 15 e25 anos.A realidade nacional em numerosDe acordo com dados do Disque-Denuncia sobre Abuso e ExploracaoSexual (0800-990500), um servico do governo federal, no periodode maio de 2003 a fevereiro de 2005, foram contabilizados1.506 casos de exploracao sexual. E bom ressaltar, porem, que essesnumeros estao longe de refletir a dimensao do fenomeno no pais.Isso porque os crimes sexuais estao entre os menos notificados, naoDenuncias deUnidade da Exploracao SexualFederacao ComercialAcre 6Alagoas 26Amapa 5Amazonas 35Bahia 143Ceara 179Distrito Federal 19Espirito Santo 24Goias 24Maranhao 81Mato Grosso 21Mato Grosso do Sul 15Minas Gerais 138Para 48Paraiba 36Parana 67Pernambuco 66Piaui 7Rio de Janeiro 133Rio Grande do Norte 37Rio Grande do Sul 174Rondonia 14Roraima 1Santa Catarina 34Sao Paulo 112Sergipe 12Tocantins 12Nao informado 37Total 1.506% do total dedenuncias nacionais 17,11%Periodo analisado: maio de 2003 a fevereiro de 2005.60apenas no Brasil mas no mundo todo. Cabe chamar a atencao tambem para o fato deque nem sempre a maior quantidade de denuncias e termometro da gravidade da situacao.Muitas vezes, esses indicadores sao fruto de maior mobilizacao social em determinadosestados.Assistencia as vitimasOutra importante fonte de dados sobre o fenomeno da exploracao sexual e o ProgramaSentinela. Presente em 314 municipios do pais, essa iniciativa do governofederal consiste em um conjunto de acoes sociais especializadas e multiprofissionaisdirigidas as criancas, aos adolescentes e as familias envolvidas nessas situacoes.Ao longo de 2004, o programa atendeu 4.102 meninos e meninas vitimas deviolencia sexual.No cenario de implementacao do Plano Nacional de Enfrentamento da ViolenciaSexual de Criancas e Adolescentes construido numa estreita parceria entre a sociedadecivil, poder publico e UNICEF, aprovado em Natal, no ano 2000 a entao Secretariade Estado da Assistencia Social, hoje Ministerio do Desenvolvimento Sociale Combate a Fome (MDS), realizou no segundo semestre daquele mesmo ano umaconsulta tecnica a rede de orgaos e instituicoes que desenvolviam estrategias consideradasbem-sucedidas de combate ao problema. Foi exatamente dessa consulta quenasceu a proposta de adotar