ABAIXO-ASSINADO ONLINE - CAMPANHA NACIONAL PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRAMuita gente tem muito interesse em participar da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, mas infelizmente nao teve acesso as urnas do plebiscito. Em apoio a campanha e para facilitar a participacao, a Rede FALE esta divulgando link do abaixo-assinado no formato online.ATENCAO: Se voce ja assinou o abaixo-assinado impresso, nao assine este.Cada pessoa deve assinar apenas uma vez, seja o abaixo-assinado on-line ou impresso. CLIQUE AQUI PARA ASSINAR TEXTO DO ABAIXO- ASSINADO Eu apoio emenda constitucional para inserir inciso V ao artigo 186 da Constituicao Federal, estabelecendo que para cumprir a Funcao Social a Propriedade rural tera limite maximo de 35 modulos fiscais, como forma de garantir a democratizacao do acesso a terra e a soberania territorial e alimentar. JUSTIFICACAO Para garantir efetivamente a funcao social da propriedade rural como determina a ConstituicaoFederal em seus artigos V, XXIII e 186, e necessario que se estabeleca um limite de extensao para os imoveis rurais.A realidade e que o Brasil apresenta um dos maiores indices de concentracao fundiaria do mundo: 1,5% dos 5 milhoes de imoveis rurais cadastrados concentra 52% de toda a area , no outro extremo tem-se que 98,50% do total de imoveis cadastrados, detem somente 48%.Diante deste quadro de grave desigualdade, nao se pode admitir que imensas propriedades rurais possam pertencer a um unico dono, impedindo o acesso democratico a terra que e um bem natural, coletivo, porem limitado.Como os recursos naturais devem estar disponiveis para todos, sob pena de nao se respeitar sua funcao social, nao e compativel com a Constituicao que uma insignificante minoria tenha em seu poder a grande maioria das melhores terras do pais em prejuizo de tantos brasileiros que sao forcados a abandonar seu habitat natural.A limitacao do tamanho da propriedade rural tambem se justifica como um estimulo ao aumento da producao de alimentos, da preservacao dos recursos naturais, do emprego rural e da fixacao do homem no campo, alem de impedir ainda maiores ofensas a soberania territorial brasileira.A proposta nao ofende nenhum principio constitucional, pelo contrario, se adequa perfeitamente ao que estabelece a Constituicao ( art. 3o) quando inclui entre os objetivos da Republica Brasileira a construcao de uma sociedade justa e solidaria e a reducao das desigualdades sociais.Esta nao deve ser uma preocupacao apenas dos que vivem do campo, porem uma luta de toda a populacao em favor da efetividade dos principios constitucionais e do aprimoramento da democracia em nosso Pais.Por isso eu apoio a Campanha Nacional pelo limite da propriedade da terra, em 35 modulos fiscais, manifestando a minha vontade como cidadao de que o Congresso Nacional venha a aprovar, sem demora, emenda constitucional que estabeleca esta limitacao como avanco imprescindivel da sociedade brasileira. Se voce quiser divulgar o abaixo-assinado no Twitter: Twitar clicando aqui Caio Cesar Sousa Marcal - Sec. De Mobilizacao da Rede FALE - LEVANTE A SUA VOZ CONTRA A INJUSTICAwww.fale.org.br Cel: (031) 93086548 Um abraco terno. Gilvander Moreira, frei Carmelita.e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.brwww.gilvander.org.br www.twitter.com/gilvanderluisskype: gilvander.moreira Pessoal de Ciencia Politica e TGE. Estamos perto de fechar a Unidade I,