Alguns colegas de outros Estados sempre me perguntam como funciona a Justica de Execucoes Penais em nosso Estado, entao resolvi fazer um post sobre o tema, que no atual momento deve ser feito em paralelo com o mutirao carcerario.Sempre fui bastante reticente com a palavra mutirao, desde quando batia a cabeca rodando como estagiario na area de direito do consumidor, era um tormento escutar Mutirao de Conciliacao, dentre outros.Eis que de uns anos, vimos com bastante assiduidade, a presenca e preocupacao do Conselho Nacional de Justica CNJ, com a situacao carceraria do Brasil, promovendo regularmente mutiroes carcerarios em todos os Estados da Federacao, promovendo um esforco conjunto do Tribunal de Justica, Ministerio Publico, Defensoria Publica e Ordem dos Advogados do Brasil.Mas a pergunta que nao quer calar: Funciona?Primeiramente farei um relato da situacao da Justica de Execucoes Penais em Pernambuco, para em seguida chegar a uma conclusao/reposta da questao central.Ate Julho do presente ano, existiam em Pernambuco a 1a e 2a Vara das Execucoes Penais, com competencia respectivamente, para executar as penas de reclusos em Penitenciarias da Regiao Metropolitana e Interior do Estado.Notadamente, a 1a VEP possuia um acervo maior de processos, uma vez que a populacao carceraria da RMR e superior ao resto do Estado, porem, possui tambem um quadro de funcionarios maior.Porem, a agilidade e eficiencia da 2a VEP sempre foi infinitamente superior a co-irma 1a, sendo esta ultima conhecida como o calvario do advogado criminalista, (para ilustrar: em inspecao realizada pelo CNJ, no ano de 2009, fora encontrado processo concluso para extincao de pena desde o ano de 2007), haja vista, por exemplo, passar cerca de 2 ou 3 semanas para uma simples juntada de peticao nos autos (isso se o advogado estiver na vara todos os dias).Em media, uma decisao na 1a VEP duraria 30 a 40 dias para sair, na 2a VEP 10 a 15 (medias realizadas levando-se em conta diligencias regulares por parte do Patrono do reeducando).Ocorre que a partir de julho, foi criada a 3a Vara de Execucoes Penais de Pernambuco, instalada em Caruaru, trazendo alteracao substancial nas competencias jurisdicionais. Tal alteracao desafogara consideravelmente a 1a VEP, aumentando consequentemente o acervo da 2a.Ao mesmo tempo, em agosto, teve inicio o mutirao carcerario de execucoes penais, em que todos os processos das 2 (duas) varas da capital serao analisados, independente de haver pedido nos autos ou nao.Assim, ainda nao temos ideia de como as varas irao voltar apos o mutirao e com a nova composicao, particularmente acredito que as mesmas tem um momento impar de sanar o hiato entre a data base da concessao de beneficios e a decisao.Ja o mutirao carcerario promovido pelo CNJ, em nosso Estado, vejo como positiva para aqueles reeducandos que nao possuem advogados particulares, que dependem da Defensoria Publica ou da assistencia juridica das unidades prisionais, uma vez que a demora para concessao de beneficios esta durando mais 30 dias, ou seja, situacao pior muitas vezes do que nas Varas de Origem.Solucao: Apenas processos acompanhados pela Defensoria Publica deveriam ser apreciados em sede de mutirao carcerario. Assim, torcermos para que realmente