Justica libera uso debenzoato de emamectina em Mato GrossoDecisao se deu apos argumentacao do Ministerio da Agricultura favoravela liberacao do produto no paisOs produtores de Mato Grosso estao novamente autorizados a utilizaragrotoxicos que contenham benzoato de emamectina. A decisao do desembargadorfederal Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1a Regiao,ocorreu na ultima sexta, dia 13, apos argumentacao favoravel a liberacao doproduto no pais apresentada por fiscais do Ministerio da Agricultura, Pecuariae Abastecimento (Mapa) a pedido do titular da pasta, Neri Geller.No dia 28 de abril deste ano, a juiza federal Vanessa Perenha Gasques, a pedidodo Ministerio Publico Federal, determinou que o Instituto de DefesaAgropecuaria (Indea/MT) e o Estado de Mato Grosso nao poderiam expedirautorizacoes para a aplicacao de agrotoxicos que tivessem a substancia. Justica Federal suspende benzoato de emamectina em Mato GrossoEntre os argumentos expostos pelo Mapa para derrubar a decisao, estava afundamentacao tecnica da Embrapa. De acordo com a empresa, apesar de existiremoutras moleculas capazes de controlar a proliferacao e combater a lagarta Helicoverpaarmigera, e importante a utilizacao do benzoatojuntamente com outros produtos para evitar que ocorram casos de resistencia aouso de um so. Alem disso, a autorizacao especial para uso da substancia econdicionada ao Manejo Integrado de Pragas, divulgado amplamente no pais pelaCaravana Embrapa.Outroembasamento foi a decisao do Tribunal de Justica da Bahia, que alegou nao haverrazao para vedar a utilizacao do agrotoxico, uma vez que a concessao deautorizacao de uso pelo Ministerio da Agricultura ja representa a observanciadas restricoes legais impostas para a salvaguarda do meio ambiente e da saudehumana.Dependendo do estagio de infestacao da praga na lavoura, o benzoato eessencial. Ha situacoes onde e preciso maior controle, quando o uso dasubstancia mostra-se como a melhor alternativa. As acoes do Mapa sao paraassegurar uma producao agricola forte, mas preocupadas com a saude publica e omeio ambiente explica o ministro Neri Geller.O uso de benzoato e fundamentado na Lei no 12.873/2013, que autoriza o Mapa a declararestado de emergencia fitossanitaria na presenca de risco de surto de pragaquarentenaria, como no caso da lagarta. Entre as acoes permitidas, ha apossibilidade temporaria de uso e de importacao de agrotoxicos, mesmo os naoregistrados segundo a Lei no7.802/1989, desde que preenchidos os requisitosestabelecidos por exemplo, o emprego autorizado em paises com praticasregulatorias conhecidas.O Estado de Mato Grosso foi reconhecido em emergencia fitossanitaria emnovembro de 2013, por meio da Portaria no 1.130 do Mapa. Segundo Geller,todos os requisitos tecnicos para a utilizacao da molecula nao regulamentada noBrasil estao embasados, o que nao justifica qualquer decisao contraria emrelacao ao benzoato. Jornal diz que ocorrencia de lagarta pode serbioterrorismoInformacoes divulgadas neste domingopelo jornal A Tarde, de Salvador (BA) afirmam que o ataque da lagarta Helicoverpa Armigeraque atinge plantacoes de algodao e soja em nove municipios do Oeste baiano eoutros quatro estado pode ser resultado de bioterrorismo.Ainda, de acordo com a publicacao, foio secretario estadual da Agricultura (Seagri), o engenheiro agronomo Eduardo Salles queteria dito, por meio de nota, que a Policia Federal (PF) e a Agencia Brasileirade Inteligencia (Abin) investigam sua suspeita.A praga ja causou prejuizo de mais deR$ 1 bilhao e compromete228 mil hectares de