e dirigir o setor imobiliario para atender a demanda habitacional de baixa renda, que o mercado por si so nao alcanca. Ou seja, e fazer o mercado habitacional, restrito no Brasil a uma parcela minoritaria da populacao, finalmente incorporar setores que ate entao nao tiveram como adquirir a mercadoria moradia de modo regular e formal. Se as "classes C e D" foram descobertas como "mercado" por quase todas as empresas nos ultimos anos, ainda havia limites, numa sociedade extremamente desigual e de baixos salarios, para a expansao no acesso a mercadorias caras e complexas, como a moradia e a terra urbanizada. Com o pacote habitacional e o novo padrao de financiamento que ele pretende instaurar, esses limites pretendem ser, se nao superados, alargados por meio do apoio decisivo dos fundos publicos e semi-publicos, de modo que a imensa demanda por moradia comece a ser regularmente atendida. Para os mais pobres, o subsidio e alto (entre 60% a 90% do valor do imovel) e o despejo, no caso de inadimplencia, e improvavel. Para os demais, que entram em financiamentos convencionais, mas tambem subsidiados, o governo estabeleceu um "fundo garantidor" para cobrir prestacoes em atraso e preservar o sistema. O pacote e generoso com todos os que conseguirem nele entrar. Para as construtoras, a promessa e que "havera para todos, grandes e pequenos", como se manifestou um empresario da construcao recentemente. Entretanto, para os sem-teto, o atendimento previsto e para apenas 14% da demanda habitacional reprimida, do nosso deficit habitacional de ao menos 7,2 milhoes de casas. A seguir pretendemos apresentar uma discussao preliminar do pacote, a partir das informacoes, medidas e instrucoes normativas que foram divulgadas ate o momento (julho de 2009), por meio de algumas questoes que nos auxiliam a compreende-lo. 1) Qual e o modelo de provisao habitacional que o pacote favorece? 97% do subsidio publico disponibilizado pelo pacote habitacional, com recursos da Uniao e do FGTS, sao destinados a oferta e producao direta por construtoras privadas, e apenas 3% a entidades sem fins lucrativos, cooperativas e movimentos sociais, para producao de habitacao urbana e rural por autogestao. O pacote nao contempla a promocao estatal (projetos e licitacoes comandados por orgaos publicos), que deve seguir pleiteando recursos atraves das linhas existentes, com fundos menores, muito mais concorridos, e restricoes de modalidades de acesso e de nivel de endividamento. Esse perfil de investimento ja indica qual o modelo claramente dominante e a aposta na iniciativa privada como agente motora do processo. A justificativa e a dificuldade do poder publico (sobretudo municipal) na aplicacao de recursos induzindo o governo federal a optar por uma producao diretamente de mercado. Desse modo, ao inves de atuar para reverter o quadro de entraves a gestao publica, fortalecendo-a, assume a premissa de que a eficiencia esta mesmo do lado das empresas privadas. A producao por construtoras, para a faixa de mais baixa renda, entre 0 e 3 salarios minimos por familia (ate 1.394 reais), e por oferta privada ao poder publico, com valores entre 41 e 52 mil reais por unidade, dependendo do tipo de municipio e