nao saosujeitos passivos do CIC. 217. c. 205 para estar em comunhao coma Igreja e preciso a mesma fe, o mesmo sacramento e uma pessoa que governe. 218. A Igreja se distingue entre : -A Igreja de Deus que sao os que temem aDeus e praticam a Justica, mas nao pertencem a Igreja de Cristo. 219.-A Igreja de Cristo, com variascategorias. Nesse codigo que e eminentemente pastoral,devem ser distinguidos tres codigos: -o codigo das leis divinas reveladas -o codigo das leis naturais-o codigopositivo humano. 220. Ao codigo divino todos estaoobrigados, e portanto, e aceito por Deus, todo aquele que o ama, o teme e fazjustica.221. O codigo comum sao os doisprimeiros: divino e natural, que atingem a todos ou na sua natureza ou os queacreditam em Deus e aceitam a revelacao. 222.-Pode a Igreja Catolica de RitoLatino julgar os outros emquestoes de direito natural e direito positivo? Sim ou Nao? 223. A resposta deve ser por distincao. Se se trata de questao na qual estaenvolvida um fiel catolico, pode ser aceita. 224. Se por acaso sao dois fieis batizadosou nao, e que pertencam a uma Igrejaparticular diferente, a ela devem ser encaminhados e se ela nao tiver estruturapara tanto, pode ser aceita a causa porque tem direito a justica eclesiastica.Geralmente se usa um canon de direito natural, dependendo do caso. 225. c. 12 - 1 Asleis universais obrigam em todos os lugares a todos aqueles para os quais foramdadas. 2 Estao, porem,isentos das leis universais, que nao vigoram em determinado territorio, todosos que se encontram de fato nesse territorio. 3 As leis emanadaspara determinado territorio estao sujeitos aqueles para os quais foram dadas,que ai tenham domicilio ou quase-domicilio e, ao mesmo tempo, ai estejammorando de fato, salva a prescricao do can. 13. SUJEITO PASSIVO DAS LEIS UNIVERSAIS E DAS LEIS PARTICULARES c. 12 226. Universal cum micasalis universal, mas nao muito. O que pegar o rito latino sera chamado deuniversal genus = genero o todo. O genero podera ser territorial epessoal. O pessoal invade categorias como por exemplo leigos, religiosos,seminaristas, etc.ChristisFidelis abrange do Papa ao ultimo dos batizados c. 208 O genero e sempre universal.A especie e sempre particular. AS LEIS EM RAZAO DE SUA EXTENSAOTERRITORIAL 227. Podem seruniversais e particulares.Universal abrange todo o territorio da Igreja Catolica Apostolica Romana, se o legisladornao fizer a distincao. 228. Particular leiscujo sujeito passivo e uma parte do territorio dessa Igreja, mas nao se destinaa todo o territorio e portanto e menos extensiva e mais restritiva. Em razao doterritorio pode ser universal ou particular. AS LEIS EM RAZAO DO SUJEITOPASSIVO OU EM RAZAO DAS PESSOAS 228. DESTINATARIOS Podem ser destinadas atodo o genus christifidelium e universal quando atinge a todo o genuschristifidelium. geralEmrazao das pessoas Particular 229. SOLUCAO DO C. 12 sao sujeitos passivos destas leis a categoria generica para a qual foi dada alei. Se forem emanadas para os fieis, serao os fieis, etc.Estasleis universais aplicam-se a todo o territorio da Igreja. 230. Quando uma lei e universal?Depende.A lei e universal quando tiver os seguintes elementos essenciais:a)Genusquanto ao territoriob)Genusquanto a categoria dos sujeitos passivos(Asespecies