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dinheiro facil nesta acomodacaoe popularidade aos olhos dos outros. Muitos deixam de lado ate a familia que sofre com as ausencias dentro de casa, com cobrancas externas, ameacas e inseguranca. Como dizia o Lord Acton (historiador britanico-1834-1902), "o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente".Ha tambem aqueles casos onde os problemas sao gerados por falta de mao de obra, ou ate mesmo estrutura, estes so podem ser resolvidos com mais investimentos, so que neste caso ha tambem o fato de que as pessoas hoje em dia querem ser mais valorizadas financeiramente e no momento que a Constituicao do Pais autoriza um aumento de salario anual, as pessoas querem receber.A Constituicao Brasileira e de 1988 e hoje percebemos diversas falhas que precisam urgentemente serem consertadas. Muitos brasileiros ainda nao conhecem sua Carta Magna e por isso nem se interessam em mudar este pensamento e ir atras de informacoes.Como eu sempre digo, quem nao conhece nao valoriza.Que Deus abencoe a todos e Nossa Patria seja sempre defendida.ALEXANDRE
Ainda que o direito moral seja personalissimo e por isso intransmissivel , o direito de acao para buscar a indenizacao pela violacao moral transmite-se com o falecimento do titular do direito. Portanto os seus herdeiros tem legitimidade ativa para buscar a reparacao. No caso, os herdeiros de um juiz de direito pleiteavam a habilitacao na acao de indenizacao proposta por ele, acao que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) confirmou procedente. A acao de indenizacao foi ajuizada pelo juiz de direito apos ter sido alvo de "graves ofensas" contidas em representacao apresentada por uma empresa ao Ministerio Publico de Sao Paulo resultando na determinacao de abertura de procedimento penal pela Policia Civil. As ofensas ao magistrado foram feitas apos sentenca condenatoria desfavoravel a empresa. O pedido de reparacao foi julgado procedente pelo juizo de primeiro grau. Depois do falecimento do juiz, os herdeiros requereram habilitacao para figurar em seu lugar, no polo ativo da acao, pedido deferido pelo Tribunal de Justica do Rio de Janeiro. A habilitacao foi, entretanto, impugnada pela empresa, sob a alegacao de que, por causa do carater personalissimo do direito moral, a transmissao da acao indenizatoria aos herdeiros seria impossivel. Direito de acaoPorem, para a ministra relatora, Nancy Andrighi, o direito a indenizacao por violacao moral transmite-se com o falecimento do titular do direito, ou seja, tanto os herdeiros quanto o espolio tem legitimidade ativa para ajuizar acao de reparacao por danos morais. "O direito que se sucede e o de acao, de carater patrimonial, e nao o direito moral em si, personalissimo por natureza e, portanto, intransmissivel", explicou a ministra. Em outro ponto analisado no recurso, a empresa pedia a aplicacao analogica do artigo 142 do Codigo Penal que afirma nao haver injuria ou difamacao punivel nas ofensas feitas em juizo (na discussao da causa) pelas partes ou procuradores.No entanto, de acordo com a relatora, essa "excludente de antijuricidade pressupoe a existencia de uma relacao juridica processual", ou seja, a ofensa deve ter sido lancada em juizo, em momento de debate entre as partes, situacao na qual "o legislador admitiu a exaltacao de animos". Alem disso, o dispositivo nao diz respeito as ofensas dirigidas ao juiz, uma vez que ele nao e parte no processo. Ja o valor da indenizacao, alegado excessivo pela empresa, foi reduzido pela ministra Nancy Andrighi. Segundo ela, e evidente o exagero na fixacao da indenizacao (correspondente a 15 meses de subsidios do juiz, valor que hoje superaria os R$ 300 mil), "tendo em vista que, para situacoes inegavelmente mais graves, como aquelas envolvendo a morte de um ente querido ou a existencia de sequelas fisicas", o STJ nao chega a valores tao altos. Dessa forma, a reparacao por danos morais foi fixada em R$ 200 mil. Fonte: Superior Tribunal de Justica Confirmando a decisao de 1o grau, a 2a Turma do TRT-MG condenou uma empresa de automoveis e pecas a restituir valores pagos por uma trabalhadora a titulo de telefone celular. E que a linha, fornecida pela empresa, era utilizada em servico, contrariando a regra prevista no artigo 2o
da CLT, pelo qual as despesas do negocio devem ser suportadas pelo empregador.Pela tese da defesa, o telefone celular era fornecido aos empregados para uso exclusivo em servico. Entretanto, para evitar a conferencia de contas, a empregadora custeava a despesa ate R$100,00 e cobrava o excedente do empregado. Isso porque considerava que a utilizacao da linha em prol do trabalho nunca atingia o valor de R$100,00, representando o excedente uso particular do empregado.Mas essa nao foi a realidade constatada pelo desembargador Jales Valadao Cardoso ao analisar as provas do processo. Segundo verificou o magistrado, o contrato de comodato (emprestimo) apresentado pela empresa, previa que a reclamante ficaria responsavel pelo pagamento do valor total da conta ate R$100,00. Acima disso e ate R$150,00, a empresa concederia uma ajuda de custo de 30% e o pagamento dos 70% restantes ficariam a cargo do responsavel pela utilizacao da linha. Por outro lado, a propria defesa afirmou que o equipamento era fornecido para uso exclusivo em servico.Diante desse quadro, o relator observou: "A previsao contratual e que a empregada ficaria responsavel pela totalidade da conta, ate o limite R$100,00. Mas sendo o equipamento fornecido para uso "exclusivo em servico", nos termos da contestacao, essa clausula nao tem amparo legal, pois as despesas decorrentes da atividade economica nao podem ser transferidas ao empregado (artigo 2o da CLT), sendo do empregador os riscos do negocio". Uma testemunha tambem confirmou que usava um celular da reclamada, sendo que o vendedor era quem arcava com o valor da conta.Para o julgador, ficou comprovado que a reclamada transferiu a trabalhadora uma obrigacao que era sua, como empregadora. Com esses fundamentos, o relator confirmou a sentenca, que deferiu a reclamante a restituicao dos valores indevidamente descontados a titulo de celular, no que foi acompanhado pela Turma.( 0001019-81.2010.5.03.0034 ED )Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - MG
psicologicos da mae. Foi identificada pela pericia a Sindrome da Alienacao Parental na mae das criancas. Alem de implantar memorias falsas, como a de violencia e abuso sexual, ela se mudou repentinamente para o estado do Rio de Janeiro depois da sentenca que julgou improcedente uma acao que buscava privar o pai do convivio dos filhos. Sobre a questao da mudanca de domicilio, o juizo goiano decidiu pela observancia ao artigo 87 do Codigo de Processo Civil, em detrimento do artigo 147, inciso I, do Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA). De acordo com o primeiro, o processo ficaria em Goiania, onde foi originalmente proposto. Se observado o segundo, o processo deveria ser julgado em Paraiba do Sul, onde foi fixado o domicilio da mae. Para o ministro Aldir Passarinho Junior (aposentado), relator do conflito na Segunda Secao, as acoes da mae contrariavam o principio do melhor interesse das criancas, pois, mesmo com separacao ou divorcio, e importante manter um ambiente semelhante aquele a que a crianca estava acostumada. Ou seja, a permanencia dela na mesma casa e na mesma escola era recomendavel. O ministro considerou correta a aplicacao do CPC pelo juizo goiano para resguardar o interesse das criancas, pois o outro entendimento dificultaria o retorno delas ao pai e tambem aos outros parentes residentes em Goiania, inclusive os avos maternos, importantes para elas. Excecao a regra No julgamento de embargos de declaracao em outro conflito de competencia, o ministro Raul Araujo destacou que o caso acima e uma excecao, devendo ser levada em consideracao a peculiaridade do fato. Em outra situacao de mudanca de domicilio, o ministro considerou correta a aplicacao do artigo 147, inciso I, do ECA, e nao o CPC (CC 108.689). O ministro explicou que os julgamentos do STJ que aplicam o artigo 87 do CPC sao hipoteses excepcionais, em que e "clara a existencia de alienacao parental em razao de sucessivas mudancas de endereco da mae com o unico intuito de deslocar artificialmente o feito". Nao seria o que ocorreu no caso, em que as mudancas de endereco se justificavam por ser o companheiro da genitora militar do Exercito. Guarda compartilhadaA guarda compartilhada foi regulamentada pela Lei 11.698/08. Esse tipo de guarda permite que ambos os pais participem da formacao do filho, tendo influencia nas decisoes de sua vida. Nesse caso, os pais compartilham o exercicio do poder familiar, ao contrario da guarda unilateral, que enfraquece o exercicio desse poder, pois o genitor que nao exerce a guarda perde o seu poder, distanciando-se dos filhos e sendo excluido da formacao das criancas. Ele, muitas vezes, apenas exerce uma fiscalizacao frouxa e, muitas vezes, inocua. Para a ministra Nancy Andrighi, "os filhos da separacao e do divorcio foram, e ainda continuam sendo, no mais das vezes, orfaos de pai ou mae vivos, onde ate mesmo o termo estabelecido para os dias de convivio demonstra o distanciamento sistematico daquele que nao detinha, ou detem, a guarda". As consideracoes foram feitas ao analisar um caso de disputa de guarda definitiva (REsp 1.251.000). De acordo com a ministra, "a
guarda compartilhada e o ideal a ser buscado no exercicio do poder familiar entre pais separados, mesmo que demandem deles reestruturacoes, concessoes e adequacoes diversas, para que seus filhos possam usufruir, durante sua formacao, do ideal psicologico de duplo referencial." A ministra Nancy Andrighi considerou, ao analisar um caso de disputa da guarda definitiva, que nao era necessario haver consenso dos pais para a aplicacao da guarda compartilhada, pois o foco e o melhor interesse do menor, principio norteador das relacoes envolvendo filhos. O entendimento de que e inviavel a guarda compartilhada sem consenso fere esse principio, pois so observa a existencia de conflito entre os pais, ignorando o melhor interesse da crianca. "Nao se busca extirpar as diferencas existentes entre o antigo casal, mas sim, evitar impasses que inviabilizem a guarda compartilhada", explicou a ministra. "Com a guarda compartilhada, o ex-casal passa a se relacionar ao menos formalmente, buscando melhores formas de criar e educar os seus filhos", explica o presidente da Apase. "Logo, a guarda compartilhada e um importantissimo caminho para inibir a alienacao parental", completa Rodrigues. A ONG tambem atuou na formulacao e aprovacao do projeto de lei da guarda compartilhada. O ideal e que ambos os genitores concordem e se esforcem para que a guarda de certo. Porem, muitas vezes, a separacao ou divorcio acontecem num ambiente de conflito ou distanciamento entre o casal essas situacoes sao propicias para o desenvolvimento da alienacao parental. A guarda compartilhada pode prevenir (ou mesmo remediar) a alienacao parental, por estimular a participacao de ambos os pais na vida da crianca.Fonte: Superior Tribunal de Justica
mesmo tempo em que se evita a discriminacao contra a mulher gravida, possibilitando a ela uma gravidez tranquila, livre do fantasma do desemprego, garante-se um convivio intenso e indispensavel entre mae e filho nos primeiros meses de vida.Conforme acentuou o magistrado, essa norma foi totalmente ignorada pela empresa, que abandonou sua empregada a propria sorte. E o pior, batendo na tecla de que o contrato de experiencia havia expirado, porem, isso nao foi demonstrado no processo. Nesse contexto, o juiz sentenciante, constatando a sujeicao da reclamante a uma situacao vexatoria e de intranquilidade, em total desrespeito a sua personalidade, condenou a empresa ao pagamento de uma indenizacao por danos morais no valor de R$20.000,00, entre outras parcelas. A Turma Recursal de Juiz de Fora confirmou a sentenca nesse aspecto, apenas reduzindo o valor da indenizacao para R$3.000,00.( 0000786-15.2011.5.03.0078 RO )Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - MG
do agravo, ministro Walmir Oliveira da Costa, ressaltou em seu voto que a propria legislacao regulamentadora do FGTS admite sua utilizacao para aquisicao da casa propria fora do SFH, conforme disposto no artigo 35, inciso VII, do Decreto no 99684/1990. Alem de observar que a decisao do Regional estava de acordo com o entendimento do STJ, o ministro citou precedentes da Segunda Turma daquela Corte nesse sentido. Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
pagamento a vista e em dinheiro, obrigacao legal que deveria ter sido cumprida pelo empregador."Por essa razao, a responsabilizacao da reclamada e inafastavel, cabendo-lhe arcar com o pagamento da compensacao pelo dano moral imposto ao reclamante, com fulcro nos art. 186 e 927 do Codigo Civil, estando presentes todos os requisitos que impoem a obrigacao de indenizar, quais sejam, a conduta ilicita, o dano e o nexo causal entre eles" , concluiu o magistrado, mantendo a condenacao da empresa ao pagamento de indenizacao por danos morais, no valor de R$5.000,00.Fonte: TRT 3a Regiao
Conselho Nacional de Justica, que preve horario de atendimento ao publico das 9h as 18h, de segunda a sexta-feira, no minimo, em todos os orgaos jurisdicionais brasileiros.Em junho de 2011, o ministro Luiz Fux deferiu liminar para suspender os efeitos da resolucao do CNJ, argumentando que jornada de trabalho e horario de atendimento sao conceitos que nao se confundem. Na decisao tomada agora em resposta a pedido da OAB, o ministro afirmou que a suspensao da Resolucao 130 do CNJ nao implica que os tribunais possam reduzir o horario ja adotado. Os tribunais devem manter, ate a decisao definitiva desta Corte, o horario de atendimento ao publico que ja esta sendo adotado nos seus respectivos ambitos, sob pena de eventual prejuizo aos usuarios do servico publico da Justica, afirmou.O ministro reiterou que sua decisao proferida em 2011 teve por objetivo impedir uma mudanca subita no horario de atendimento que pudesse tumultuar o funcionamento dos tribunais, antes que se tivesse uma decisao definitiva desta Corte a respeito de quem detem a competencia para disciplinar o horario de atendimento ao publico nas Cortes: se o proprio tribunal, em razao de sua autonomia administrativa, ou se o Conselho Nacional de Justica.Fonte: www.stf.jus.br
Os juros de mora, nos casos de condenacao por dano moral, incidem a partir da data do evento danoso. A decisao e da Segunda Secao do Superior Tribunal de Justica (STJ), que negou recurso da Empresa Folha da Manha S/A, condenada a pagar indenizacao por dano moral ao jornalista Marcelo Faga (morto em 2003). Com isso, a Segunda Secao manteve o entendimento que ja prevalecia no STJ cuja revisao, ante as peculiaridades do caso, era defendida por parte dos ministros. A questao comecou quando o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem envolvendo o nome do jornalista em supostas irregularidades ocorridas no periodo em que trabalhou na assessoria de imprensa da prefeitura de Sao Paulo, durante o governo Celso Pitta. Na materia, publicada em marco de 1999, o jornalista teve o salario revelado e seu nome figurou numa lista intitulada "Os homens de Pitta". Alem disso, apareceu em textos que falavam sobre "mafia da propina", "uso da maquina" e "cota de Nicea Pitta" (referencia a cargos preenchidos por indicacao da mulher do entao prefeito). Em primeira instancia, a acao foi julgada improcedente, mas o Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP) reformou a sentenca, determinando a indenizacao por danos morais no valor de 200 salarios minimos, com juros de mora contados desde a data do fato. Sem defesa Segundo o TJSP, o jornal nao se limitou a descrever os fatos noticiados, passando a adjetivar os envolvidos e manipulando, com as tecnicas de imprensa, o pensamento de seus leitores. Inclusive teceu conclusao com o veredicto condenatorio, sem dar ao jornalista nenhuma oportunidade de defesa. O tribunal estadual tambem levou em consideracao a ausencia de qualquer prova quanto ao envolvimento do jornalista nas acusacoes noticiadas. A Empresa Folha da Manha, que edita o jornal, nao contestou o dever de indenizar nem o valor fixado, tendo feito, inclusive, o deposito em juizo. A empresa recorreu ao STJ apenas contra o termo inicial dos juros moratorios, alegando que, de acordo com o artigo 407 do Codigo Civil, "os juros de mora devem ser contados a partir do momento em que se tornou liquida a obrigacao da requerente em indenizar, ou seja, no momento em que foi proferida a sentenca". A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, votou no sentido de que a fluencia dos juros moratorios deveria comecar na data do transito em julgado da condenacao. Segundo ela, a questao do termo inicial dos juros de mora no pagamento de indenizacao por dano moral deveria ser reexaminada, tendo em vista as peculiaridades desse tipo de indenizacao. A relatora foi acompanhada pelos ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Raul Araujo. Porem, o ministro Sidnei Beneti iniciou a divergencia, no que foi acompanhado pela ministra Nancy Andrighi e pelos ministros Luis Felipe Salomao, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Boas Cueva. Assim, a relatora ficou vencida. Seguranca juridica Para o ministro Sidnei Beneti, o acordao do TJSP esta em conformidade com o entendimento do STJ, no sentido de que os juros moratorios incidem desde a data do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual (Sumula 54/STJ). "Assim,
diante de sumula deste Tribunal, a propria seguranca juridica, pela qual clama toda a sociedade brasileira, vem antes em prol da manutencao da orientacao ha tanto tempo firmada do que de sua alteracao", acrescentou. A ministra Isabel Gallotti, ao apresentar ratificacao de voto apos o inicio da divergencia, esclareceu que nao estava contradizendo a Sumula 54. Especificamente no caso de dano moral puro, que nao tem base de calculo, ela aplicava por analogia a Sumula 362, segundo a qual "a correcao monetaria do valor da indenizacao do dano moral incide desde a data do arbitramento". A relatora afirmou, ainda, que o magistrado, ao fixar o valor da indenizacao por dano moral, leva em consideracao o tempo decorrido entre a data do evento danoso e o dia do arbitramento da indenizacao pecuniaria. Por essas razoes, considerou que a data fixada no acordao proferido pelo tribunal paulista e que deveria ser o termo inicial dos juros de mora.Fonte: Superior Tribunal de Justica
quem sabe...Vou me perder nesse mundo, andar num cavalo branco, nao sei que caminho vou seguir ...so sei que quero ir embora daqui, e nunca mais voltar.Cavalgar sem parar, eu e meu cavalo, juntos ! Quem tem fe sempre alcanca . O cafe esfria, o cigarro apaga ... O tempo passa, as pessoas mudam. ' porque a eternidade e o limite, e o infinito a metade do quanto eu amo voce <3 '... Quando alguem faz voce se sentir especial, e de repente, te deixa de lado. E ai voce tem que agir como se nao se importasse. quem a forca em sentido contrario acaba por fecha-la ainda mais ! Oh written in the stars .E que se danem as diferencas...O que realmente ta valendo e o sentimento mais lindo q existe: O AMOR...Esse sim, precisa ser verdadeiro e forte o bastante pra vencer todos os obstaculos q por ventura venham a surgir devido a hipocrisia e preconceito de algumas pessoas, q teimam em querer rotular e discriminar os outros apenas pelas DIFERENCAS SOCIAIS, FISICAS OU CULTURAIS...Meu, dessa vida nada se leva, entao vamos VIVER e sermos MUITO FELIZES...E QUE SE DANEM AS DIFERENCASRespeitar as "diferencas" e um fato que dificilmente pode ser encontrado em nossa sociedade.Alguem determinou os padroes.Alguem disse o que era certo e o que era errado. Alguem determinou o que e normal.Alguem.... mas QUEM????As mascaras da sociedade escondem a resposta Descobrir o que o outro fala mesmo quando ele nao diz. Essa musica nao sai mais da minhas cabeca.E voces? Curtiram?! Para inspiracao do dia trouxemos essa maquiagem para os olhos.Tras a modernidade do esfumacado e o contemporaneo do dourado. Hoje de manha no encontro com Fatima Bernardesa cantora do Calcinha preta estava usando um looksuper atual.Que voce encontra aqui na Paula Araujo Espaco de Moda. Aqui na Paula Araujo Espaco de Moda estamossuper antenadas com as tedencias.E a tendencia que vai ser o auge do verao sao as calcas coloridas.Nos recebemos nessas cores. Venham pegar correndo a sua pois ja estao acabando. A colecao nova da Horus de Verao chegou!!!So foto linda, meninas...As cores dessa colecao sao o ponto alto.E voces o que acharam?! Para o verao que ja chegou para gente que morano Nordeste, devemos usar sempre penteadosfaceis de fazer e frescos de usar.E para esse verao a tendencia que vem bombando e o coque.Que vai do chic ao desarrumado emum piscar de olhos.Bom mesmo e sempre ter um elasticoou presilha a mao. ;) E o verao chegou com tudo.Mas sem perder a classe, claro!Chamise com cores super atuaise estampado floral que e a cara do verao. Achei tudo o post que encontrei em um dos blogs favoritos.E repliquei uma parte para voces entenderem bem o conceito.Na apresentacao de John Galliano, esperamos as modelossairem do backstage pra ver de pertinho que truque era aquele que fazia o olhar delas ficar ainda mais dramatico na passarela! A dica?O tal delineado branco acompanhado de esfumado preto rente aos cilios inferiores. fotos: http://www.brunavalenca.com/fonte: http://www.garotasestupidas.com/ Com mais de 4 milhoes de visualizacoes,a musica de hoje e:Paula Fernandes - Eu Sem
memoriaEspaco em disco: 2,0 GB livres em discoRequisitos recomendadosProcessador: Pentium IV 2,4 GHz ou Athlon equivalenteRAM: 512 MB de memoriaSistema Operacional: Windows 2000/Windows XP ou superiorDirectX: v9.0cOutros: Requer no minimo uma placa de video Geforce 2MX.Placa de video recomendada Geforce FX5600Conexao de 128kb/s DSL ou equivalente,Imagem de amostra pra voces :Imagem 2:E AGORA PESSOAL SO UM AVISINHO ( POR FAVOR N USE HACKER) HACKER ESTRAGUE O GAME , ESTOU AJUDANDO A LEVEL UP A COMBATER SEMPRE RENOVO MEU ELITE PARA COMBATELO OS HACK'S MAIS MESMO ASSIM SAO MUITOS. MIM AJUDA ?CONTO COM VOCE!! ------->D O W N L O A D<-------