Por Vitor Sandes* e Luiz Fernando Miranda**Em 2013, ocorreram as manifestacoes de Junho, onde varios setores sociais sairam as ruas para protestar contra diversas questoes. De um movimento organizado inicialmente pelo MPL (Movimento Passe Livre), que protestava contra o aumento das passagens de onibus, o movimento se ampliou e agregou diversos setores da sociedade que reivindicavam diversas pautas: saude, educacao, etica na politica, etc. No final, uma grande licao foi deixada: nao foi somente por 20 centavos. O cerne do problema parecia ser o proprio sistema politico. Ele estaria corroido por uma crise etica de seus representantes. Se tivessemos que imaginar uma decisao que saiu das ruas, ela cobrava por mudancas. Mas, por onde comecar?Em um texto escrito pelo cientista politico Fabiano Santos, ex-presidente da Associacao Brasileira de Ciencia Politica (ABCP), em 30 de setembro de 2006, para a Folha de Sao Paulo, o autor argumenta que a afirmacao de que bastaria alterar as regras, em particular as que regem a competicao eleitoral (...), o sistema passaria a produzir representantes eticos e de alto padrao moral e bastante fragil. A mudanca do sistema eleitoral, ou mesmo de regras eleitorais, nao resolveria sozinha o problema. Para ele, os paises que conseguiram diminuir as taxas de corrupcao foram aqueles que aperfeicoaram as instituicoes de controle, como ouvidoria, Ministerio Publico e Tribunais de Contas. Nesse sentido, conforme o argumento do autor, as alteracoes nas regras nao seriam suficientes para modificar o comportamento dos politicos. Somente o reforco da accountability horizontal poderia gerar incentivos a acoes mais republicanas.Santos acertou neste sentido. Novos casos de corrupcao na politica tem surgido e novas operacoes foram deflagradas pela Policia Federal (como a Lava Jato), os Tribunais de Contas tem fiscalizado de forma mais eficiente os gastos publicos, o Ministerio Publico tem atuado como importante orgao de combate a corrupcao e o Judiciario (em particular, o STF) tem se tornado um ator politico fundamental no acompanhamento e julgamento das acoes dos outros poderes. Como resultado, os politicos sao cada vez mais cobrados, fiscalizados, julgados e condenados do que anos atras.Algo importante a ser destacado no texto de Santos e o enfoque dado ao surgimento de corrupcao nos paises capitalistas. Se e verdade que a corrupcao se encontra disseminada nos paises onde o capitalismo se conjuga com a democracia, nao podemos dizer que nao ha corrupcao em paises onde nao ha um sistema de transparencia e integridade eficazes. Qual seria o tamanho da corrupcao na China, na Russia ou na Coreia do Norte? Simplesmente nao sabemos. Nao se pode afirmar o tamanho da corrupcao em tais paises.Outro aspecto importante a se mencionar e que, pelo menos em teoria, paises com punicoes desenhadas para se diminuir a corrupcao sao aqueles em que a corrupcao e mais custosa, e, portanto, ela ocorre menos. Nao e a toa que o Indice de Percepcao da Corrupcao da Transparencia Internacional aponta como menos corruptos paises que tem incentivos para serem menos corruptos em funcao de seus desenhos institucionais. Noruega, Dinamarca, Suecia, Cingapura e Nova Zelandia sao paises que sempre configuram como os menos corruptos.Fica, entao, uma