A Camara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2787/11, que pretende dar ao acai o titulo de fruta nacional. A proposta ja foi aprovada pelo Senado Federal e tem o objetivo de evitar o uso da marca "acai" por empresas estrangeiras e garantir o dominio brasileiro sobre o fruto da regiao amazonica, utilizado nas industrias de alimentos e de cosmeticos."Ao se declarar o acai fruta nacional, o objetivo e chamar a atencao para o potencial nutricional e economico guardado pela floresta amazonica. Ademais, e importante tambem que seja assegurada a plena utilizacao da biodiversidade de nosso Pais", justifica o autor da proposta, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).O acai foi patenteado em 2003 pelo Japao como propriedade da empresa K.K. Eyela Corporation. Somente em 2007 o governo brasileiro conseguiu cancelar o registro da marca. As autoridades brasileiras tambem foram a Justica para questionar o uso da marca por empresas norte-americanas, alemas e inglesas.Essa nao e a primeira investida do Congresso para evitar o uso indevido de marcas brasileiras. Em 2008, o cupuacu virou fruta nacional pela lei 11.675/08, originada de um projeto de lei do entao senador Arthur Virgilio (PSDB-AM).O cupuacu, que como o acai e um fruto da regiao amazonica, tambem foi objeto de briga entre o governo brasileiro e uma empresa japonesa que patenteou a marca. A epoca, foi necessaria uma representacao do governo brasileiro na Organizacao Mundial de Comercio (OMC) para garantir ao Pais o direito de uso do nome do cupuacu. Outro produto nacional que foi patenteado por empresas estrangeiras e a rapadura.TramitacaoA proposta sera analisada em carater conclusivo pelas comissoes de Educacao e Cultura; e Constituicao e Justica e de Cidadania.Leia a integra da proposta: PL-2787/2011.Fonte: Agencia Camara Em Santa Catarina, um modelo de biodecompositor pratico, barato, facil de fazer e que ocupa pouco espaco tem chamado a atencao no campo e ate na cidade. Nesse sistema, a compostagem e realizada dentro de uma bombona plastica tampada. "Todo o processo acontece em ambiente fechado, o que evita o mau cheiro e a propagacao de parasitas e insetos", explica Luciana Mees, extensionista daEpagri no Escritorio Municipal de Ouro Verde.Para construir o equipamento sao usados uma bombona plastica de 200 litros com tampa rosqueavel, a metade inferior de outra bombona, uma torneira com flange, um pedaco de cano e pedacos de sombrite. O biodecompositor custa cerca de R$ 75,00 se for necessario comprar todos os materiais.A fabricacao e simples. Com uma furadeira, sao feitos varios furos no fundo da bombona inteira, como se fosse uma peneira. Em seguida, ela e encaixada dentro da outra metade. No fundo da bombona furada sao colocados pedacos de sombrite. "O chorume, liquido que escorre do material organico, passa pelos furos da bombona inteira e fica armazenado no recipiente de baixo. O sombrite impede que o material entupa os furos", explica a extensionista.O passo seguinte e instalar uma torneira na parte inferior da meia bombona, que e por onde o chorume sera retirado. Perto da tampa da bombona superior, instala-se um pedaco de cano por onde sairao os gases do processo de compostagem. Para evitar