CONSELHOACADEMICO DO CENTRO ACADEMICO CROMWELL DE CARVALHO EDITALDE CONVOCACAO No 005 / 2016Teresina, 08 de janeiro de 2016 CAMILACECILINA DO NASCIMENTO MARTINS, membro do ConselhoAcademico do Centro Academico Cromwell de Carvalho, utilizando-se de suasatribuicoes legais conferidas pelo Estatuto Social do Centro Academico, querege este Conselho em seus artigos 14 a 23, e o TITULO IV, DAS ELEICOES, tambemdesse Estatuto, CONSIDERANDO o fim dagestao administrativa do Centro Academico Cromwell de Carvalho, Gestao Agorade 2015, CONSIDERANDO o fim domandato eletivo dos atuais conselheiros de turma, CONSIDERANDO,finalmente, a competencia do Conselho Academico para convocar as eleicoes,nomear a Comissao Eleitoral e definir os parametros da eleicao, segundo oEstatuto Social, RESOLVE: Art. 1o - CONVOCARtodos os DISCENTES do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federaldo Piaui. devidamente matriculados e regulares com o curso, para o periodo2015.2 para as eleicoes do Centro Academico Cromwell de Carvalho e para oConselho Academico do CACC, a se realizar nos dias 18 e 19 de Janeiro de 2016,no hall do Centro de Ciencias Humanas e Letras, do Campus Ministro PetronioPortella, das 16h as 20h, em cada um dos dias de eleicao. Art. 2o - NOMEAR aComissao Eleitoral pelos discentes abaixo nominados, devidamente matriculados eregulares com o curso: EMANUELLYFERREIRA DA COSTA BARBOSA, no de matricula: 20159022093 ERNANEPEDRO MATOS BARROS, no de matricula: 20159017001 BRUNAGICELLE BARBOSA DE SOUSA, no de matricula: 2014907964Art. 3o - ESTABELECER o seguinte calendario para aseleicoes: DATA ATIVIDADE LOCAL 08/01/2016 Divulgacao do edital de convocacao e inicio das atividades da Comissao Eleitoral Murais do DCJ, do CACC e das salas de aula 11/01 a 13/01/2016 Registro de candidaturas em chapa para o CACC e individuais para conselheiros (as) CACC, respeitando seu horario de funcionamento (16h as 20h 14/01/2016 Homologacao da candidatura pela Comissao Eleitoral Murais do DCJ, CACC e salas de aula 15/01/2016 Interposicao de recursos contra a homologacao das candidaturas CACC, respeitando seu horario de funcionamento (16h as 20h 16/01/2016 Divulgacao final das candidaturas Murais do DCJ, CACC e salas de aula 19/01 e 20/01/2016 Eleicoes (para votar, sera necessario documento com foto) 16h as 20h, na Praca de Filosofia do CCHL 20/01/2016 Apuracao dos votos e divulgacao dos resultados A partir de 20h, apos o fechamento das urnas. O CACC devera ceder espaco para essa atividade Art. 4o - DETERMINARque durante as eleicoes, no minimo, devera haver sempre dois membros daComissao Eleitoral presentes na mesa apuradora dos votos. Art. 5o - ESTABELER quedurante a apuracao dos votos e garantida a presenca de dois membros de cadachapa concorrente, alem de todos os candidatos a Conselheiro de Turma, comofiscais do processo de apuracao, que sera realizado pela Comissao Eleitoral. Art. 6o - Eventuaisduvidas poderao ser resolvidas pela Comissao Eleitoral nomeada e este ConselhoAcademico, que finaliza sua gestao, servira como consultor ate a posse dasnovas gestoes. Art. 7o - Este Editaldeve ser amplamente divulgado em todos os meios de comunicacao oficial doCentro Academico Cromwell de Carvalho, bem como afixado nas salas de aula detodas as turmas e no mural do Departamento de Ciencias Juridicas. Dado e tracado nasdependencias do Departamento de Ciencias Juridicas, do Centro de CienciasHumanas e Letras, no