Portugues e disciplina obrigatoria, pois cai em todos os concursos. Receba dicas diarias de forma bem humorada alem de questoes comentadas da Lingua Portuguesa. Basta dar um curtir na nossa pagina: www.facebook.com/PalavraCerta.Dicas Quase uma lenda nos bancos das faculdades de Direito, a forma livre do habeas corpus e uma realidade no Poder Judiciario. Nesta quarta-feira o STJ recebeu seu primeiro habeas corpus em lencol. O habeas corpus foi escrito e encaminhado a ouvidora cearense pelo presidiario Hamurabi Simplicio Contri da Silva, que cumpre pena em Itaitinga, na Regiao Metropolitana de Fortaleza. Tudo sobre concursos publicos: Siga no Twitter: https://twitter.com/GabaritoFinal Curta no Face: https://www.facebook.com/GabaritoFinal.Concursos No tecido, detento alega direito ao regime semi-aberto. Documento foi entregue pela OAB-CE ao Superior Tribunal de Justica. Conheca o MAIOR e MELHOR grupo de estudos da internet (mais de 136.000 membros inscritos): https://www.facebook.com/groups/gabaritofinal/ Voce nao leu errado: lencol, cada uma das duas pecas retangulares de tecido, geralmente leve, que se poem na cama, uma para isolar do colchao o corpo que dorme ou descansa e a outra para cobri-lo, na definicao do Houaiss. Foram dois pedidos, redigidos pelo proprio preso. Os dois habeas corpus foram digitalizados e passaram a tramitar como qualquer outro processo. A peticao chegou em um envelope a Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Ceara (OAB-CE) e foi entregue formalmente ao ouvidor do STJ, ministro Humberto Martins, nesta terca-feira (20) em Brasilia. O documento estava escrito de caneta da cor azul em dois pedacos de tecido, com cerca de 1,5 m de comprimento. Em pleno seculo XXI, voltamos a pre-historia, onde o preso usou uma especie de pergaminho, uma forma arcaica de comunicacao, para expressar o seu direito, numa epoca que se vive a era da tecnologia, afirmou a ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha.http://bit.ly/SwyfQc O Habeas Corpus tem requisitos minimos, descritos no Codigo de Processo Penal: Art. 654 - O habeas corpus podera ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministerio Publico. 1o - A peticao de habeas corpus contera: a) o nome da pessoa que sofre ou esta ameacada de sofrer violencia ou coacao e o de quem exercer a violencia, coacao ou ameaca; b) a declaracao da especie de constrangimento ou, em caso de simples ameaca de coacao, as razoes em que funda o seu temor; c) a assinatura do impetrante, ou de alguem a seu rogo, quando nao souber ou nao puder escrever, e a designacao das respectivas residencias. Segundo Wanha Rocha, o detento pediu a intermediacao da ouvidoria da OAB-CE para que o pedido fosse encaminhado ao STJ. "Ele, provalvemente, escreveu no lencol porque era a unica maneira que encontrou para se comunicar. Mesmo com as limitacoes, ele consegui se valer do direito dele. Em 24 anos de advocacia, nunca vi nada parecido". Eminencias, escrevi esses HC em parte do lencol que durmo, representando minha carne rasgada e tantos sofrimentos, afirma o preso. Se ha direito nessa minha peticao e que acabe essa angustia (sic), completa. O reu afirma ser vitima de perseguicao, por impetrar habeas corpus em favor de outros presos. No