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Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questionou norma que incluiu, no rol dos títulos sujeitos a protesto, as Certidões de Dívida Ativa (CDA) da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas. Por maioria, o Plenário entendeu que a utilização do protesto pela Fazenda Pública para promover a cobrança extrajudicial de CDAs e acelerar a recuperação de créditos tributários é constitucional e legítima.O Plenário seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, e acolheu também sua proposta de tese para o julgamento. A tese fixada foi: “O protesto das certidões de dívida ativa constitui mecanismo constitucional e legítimo por não restringir de forma desproporcional quaisquer direitos fundamentais garantidos aos contribuintes e, assim, não constituir sanção política”.A norma questionada pela CNI é o parágrafo único do artigo 1º da Lei 9.492/1997, que foi acrescentado pelo artigo 25 da Lei 12.767/2012 para incluir as CDAs no rol dos títulos sujeitos a protesto. De acordo com a lei, protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida.O julgamento da matéria teve início na sessão do dia 3 de novembro. Na ocasião, além do relator, votaram pela improcedência da ação os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli. Já os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio divergiram do relator e votaram no sentido da procedência do pedido. O julgamento foi retomando nesta quarta-feira (9) com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, que se alinhou à divergência. Ele seguiu o entendimento segundo o qual o protesto de CDAs representa sanção política, viola o devido processo legal e o direito de ampla defesa do contribuinte. Para o ministro Lewandowski, o protesto é um ato unilateral da administração, sem qualquer participação do contribuinte e tem como único objetivo constranger o devedor.Contudo, prevaleceu o entendimento de que o protesto de CDAs não configura sanção política, porque não restringe de forma desproporcional direitos fundamentais assegurados aos contribuintes. Em seu voto, proferido na semana passada, o relator salientou que essa modalidade de cobrança é menos invasiva que a ação judicial de execução fiscal, que permite a penhora de bens e o bloqueio de recursos nas contas de contribuintes inadimplentes.O ministro Barroso acrescentou na sessão de hoje que o protesto não impede o funcionamento de uma empresa e que a possibilidade de a Fazenda Pública efetuar a cobrança judicial, não representa um impedimento à cobrança extrajudicial. O relator destacou que a redução do número de cobranças judiciais deve fazer parte do esforço de desjudicialização das execuções fiscais, pois, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 40% das ações em tramitação no País são dessa categoria. Seu voto foi seguido nesta quarta-feira pelo ministro Celso de Mello e pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia.PR/ADhttp://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=329103&tip=UN
evidente a repercussao geral da presente materia de indole eminentemente constitucional, na medida em que esta em questao a propria arquitetura do sistema de controle de constitucionalidade patrio, tendo em vista a imbricada relacao entre as modalidades abstrata e concreta de fiscalizacao da constitucionalidade dos atos normativos, disse.Para o ministro Edson Fachin, sob o ponto de vista juridico, o tema e relevante pois a decisao do Supremo no caso definira os limites da garantia da coisa julgada em seara tributaria, a luz do principio da seguranca juridica. Alem disso, devera ser discutida a vigencia e a aplicabilidade da Sumula 239 da Corte (Decisao que declara indevida a cobranca do imposto em determinado exercicio nao faz coisa julgada em relacao aos posteriores). No ambito economico, o tema revela uma tese de significativo impacto nas financas publicas da Uniao, porquanto envolve a exigibilidade de tributos no curso de largo periodo de tempo. Ademais, a depender do deslinde da controversia, pode haver um desequilibrio concorrencial em uma infinidade de mercados, visto que parcela dos contribuintes, com equivalente capacidade contributiva, estaria sujeita a cargas tributarias diversas, por atuacao do Estado-Juiz, aponta.UniaoNo RE 949297, a Uniao contesta decisao do Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF-5), a qual manteve sentenca em mandado de seguranca que deu ganho de causa ao contribuinte e declarou inconstitucional a Lei 7.689/1988. Alega que a coisa julgada formada em mandado de seguranca em materia tributaria nao alcanca os exercicios seguintes ao da impetracao, nos termos da Sumula 239 do STF.Argumenta ainda que a coisa julgada em seara tributaria pode ser relativizada, em decorrencia da superveniencia de novos parametros normativos ou de decisao do Supremo que considere constitucional a norma considerada inconstitucional pela decisao passada em julgado.RP/CRhttp://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=312917&tip=UN
que a própria Carta veda, explicou Barroso, que entende que, neste particular, o Código Civil foi anacrônico e implementou retrocesso.O ministro votou no sentido da inconstitucionalidade do artigo 1.790, com modulação dos efeitos da decisão para que não alcance sucessões que já tiveram sentenças transitadas em julgado ou partilhas extrajudiciais com escritura pública.Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia.MB/CRhttp://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=324282&tip=UN
Tantas cancoes nos fizeram. Fomos acompanhados e ainda somos por cada refrao. Eramos tao apaixonados. Apaixonante de ver. Me vesti de sorrisos quando te encontrei, naquele dia. O acaso que nos manteve ali. Eramos dois que procuravam. O destino quis e nos assinamos nosso amor ali mesmo. Nos encaixamos e nos perdemos num so. Foram beijos, abracos e bracos que se entrelacaram e se reconheceram. Duas metades, almas gemeas. Mero descuido e tomamos rumos contrarios. Eramos dois maiores abandonados quando separados. Um era a continuacao do outro. Mesmo no fim.. - Se es incapaz de sonhar, nasceste velho. Se teu sonho te impede de agir conforme a realidade, nasceste inutil. Se porem, sabes transformar sonhos em realidade e tocar a realidade com a luz do teu sonho, entao seras grande no teu mundo e o mundo sera grande em ti. Se voce quiser felicidade por uma hora tire um cochilo. Se voce quiser felicidade por um dia va pescar. Se voce quiser felicidade por um mes case-se. Se voce quiser felicidade por um ano herde uma fortuna. Se voce quiser felicidade por toda a vida conquiste amigos e viva verdadeiras amizades!!!! Minhas best... :) Tu lagrimas derramaste, Levantaste-te, Lutaste, Trabalhaste Contra a desilusao, Contra a dor E contra tudo! A vida te deixou uma escolha,Seres tu e mais ninguem! Tu lutaste por seres quem es, Tu fizeste tudo o que estava ao teu alcance, Es aquilo que es E ninguem te pode criticar,Pois a vida te pregou partidas Mas conseguiste ultrapassa-las Sempre com uma forca incomparavel!Pois voces sao pessoas maravilhosas e muito especiaais e vao vencer sempre que lutarem... Estarei com vcs em todos os momentos que precisarem... e se nao precisar tambem!!!! (Para as amigas eternas: Ivanete, Glauce, Marilice, Mari, Karem, Vanessa, Nina, Luci, Luciana, Adriana, Tatiane, Franzinha, Claudinha, Deuzene, Juliana, Carine, Denise, Aline, Paty, as Anas e se esqueci alguma flor do meu jardim, reclame seu lugar aki(hehehe).. E a minha afilhada Manu, meu coracao sempre... Moro no municipio de Protasio Alves, mas sou natural de Veranopolis... Cidade interiorana, com lindas paisagens, parque de aguas termais e pessoas muito hospitaleiras.. Vivemos bem por aqui.. Ainda existe sossego, as pessoas cultivam o filo, as jantas nas comunidades, os grupos de encontro das mulheres, da melhor idade e dos deficientes. A cidade conta com 2114 habitantes, conforme o ultimo censo realizado, populacao dividida em 19,77% na area urbana e 80,23% na area rural. Possui duas escolas (uma estadual e uma municipal), uma farmacia, dois mercados, um posto de gasolina, duas lojas e alguns bares. Conversando com algumas pessoas mais antigas na cidade, posso dizer que a cidade cresce a passos lentos. Somente este ano instalaram a primeira fabrica, que trouxe emprego, mas ainda e pouco, e no ano passado concluiram a estrada asfaltada que nos liga a Nova Prata. Os costumes dos mais antigos ainda estao muito fortes na cidade, pois os jovens na grande maioria saem, da cidade em busca de emprego e estudo. Resido a quatro anos no municipio e posso dizer que o lugar e otimo de viver, embora
"Estamos tao preocupados com o que queremos ter, que esquecemos de agradecer o que ja temos."Temos um novo dia a cada amanhecer, temos familia, amigos, alguem especial que esta sempre conosco ou distante, mas que lhe e devotado imenso amor, temos saude, sol, luz, chuva, roupas, festas, casa, carro, internet e celular.. Somos uma geracao digital, inteligados ao mundo. Somos capazes de chorar, odiar, sofrer e amar.. Temos tudo e ainda achamos que nos falta tudo.. Temos Deus!! Aquele que nos da todos os dias motivos pra sermos felizes, realizados e melhores.. mas mesmo assim ainda reclamamos. Entao pare um minutinho agora e.. AGRADECA!! Voce e unica(o)... O PRESENTE ESCUTAR... Mas voce deve realmente escutar. Sem interrupcao, sem distracao, sem planejar sua resposta. Apenas escutar. O PRESENTE AFEICAO... Seja generoso com abracos, beijos, tapinhas nas costas e aperto de maos. Deixe estas pequenas acoes demonstrarem o amor que voce tem por familia e amigos. O PRESENTE SORRISO.... Junte alguns desenhos. Compartilhe artigos e historias engracadas. Seu presente sera dizer, "Eu adoro rir com voce." O PRESENTE BILHETINHO... Pode ser um simples bilhete de "Muito obrigado por sua ajuda" ou um soneto completo. Um breve bilhete escrito a mao pode ser lembrado pelo resto da vida, e pode mesmo mudar uma vida. O PRESENTE ELOGIO... Um simples e sincero, "Voce ficou muito bem de vermelho", "Voce fez um super trabalho" ou "Que comida maravilhosa" faz o dia de alguem. O PRESENTE FAVOR... Todo dia, faca algo amavel. O PRESENTE SOLIDAO... Tem momentos em que nos nao queremos nada mais do que ficar sozinhos. Seja sensivel a esses momentos e de o presente da solidao ao outro. O PRESENTE DISPOSICAO... A maneira mais facil de sentir-se bem e colocar-se a disposicao de alguem, e isso nao e dificil de ser feito...Entao saia por ai dando presentes aos seus amigos, eles vao adorar... e agradecer... "Para viver de verdade, pensando e repensando a existencia, para que ela valha a pena, e preciso ser amado; amar e amar-se. Ter esperanca; qualquer esperanca. Questionar o que nos e imposto, sem rebeldias insensatas mas sem demasiada sensatez. Saborear o bom, mas aqui e ali enfrentar o ruim. Suportar sem se submeter, aceitar sem se humilhar, entregar-se sem renunciar a si mesmo e a possivel dignidade. Sonhar, porque se desistimos disso apaga-se a ultima claridade e nada mais valera apena. Escapar, na liberdade do pensamento, desse espirito de manada que trabalha obstinadamente para nos enquadrar, seja la no que for. E que o minimo que a gente faca seja, a cada momento, o melhor que afinal se conseguiu fazer." As vezes a vida te bate com um tijolo na cabeca. Nao perca a fe. Estou convencido de que a unica coisa que me fez continuar foi que eu amava o que eu fazia. Voce precisa encontrar o que voce ama. E isso vale para o seu trabalho e para seus amores.Seu trabalho ira tomar uma grande parte da sua vida e o unico meio de ficar satisfeito e fazer o que voce acredita ser um grande trabalho. E o
unico meio de se fazer um grande trabalho e amando o que voce faz. Caso voce ainda nao tenha encontrado[ o que gosta de fazer], continue procurando. Nao pare. Do mesmo modo como todos os problemas do coracao, voce sabera quando encontrar. E, como em qualquer relacionamento longo, so fica melhor e melhor ao longo dos anos. Por isso, continue procurando ate encontrar, nao pare" discurso de Steve Jobs durante formatura em Stanford, 2005.
Em seu programa semanal de radio, Conversa com a Presidenta, Dilma Rousseff defende alternativas sustentaveis para a preservacao da Amazonia. Perguntada sobre o desmatamento da Amazonia pela advogada Maria das Gracas Lux Abrahao, de Manaus, declarou que todos os brasileiros que se preocupam com o bem-estar das atuais e das futuras geracoes entendem que o desmatamento deve ser combatido.Dilma Rousseff citou o Plano de Prevencao e Controle do Desmatamento na Amazonia Legal, que envolve 14 ministerios e a Presidencia da Republica. No plano agricola, Dilma Rousseff relacionou o Programa Agricultura de Baixo Carbono, que preve R$ 3,15 bilhoes para financiar projetos agropecuarios, com juros reduzidos e prazos de pagamento diferenciados, e tambem o Bolsa Verde, no ambito do Plano Brasil Sem Miseria. A proposta e transferir, a cada 3 meses, R$ 300 para familias extremamente pobres que vivem em florestas e reservas extrativistas e ajudam a preserva-las.Este conjunto de acoes vai permitir que continuemos reduzindo o desmatamento ilegal na Amazonia e, ao mesmo tempo, criando alternativas para o desenvolvimento sustentavel da regiao, finalizou a presidenta. "Quando a paixao e o sexo perdem a intensidade e que aparecem os outros pilares que sustentam a historia caso eles existam. O que alicerca de fato um relacionamento sao as afinidades (nao podem ser raras), as visoes de mundo (nao podem ser radicalmente opostas), a cumplicidade (o entendimento tem que ser quase telepatico), a parceria (dois solitarios nao formam um casal), a alegria do compartilhamento (um nao pode ser o inferno do outro), a admiracao mutua (criticas nao podem ser mais frequentes que elogios) e, principalmente, a amizade (sem boas conversas, nao ha futuro). Compatibilidade plena e delirio, nao existe, mas o amor requer ao menos uns 65% de consistencia, senao o castelo vem abaixo." (Martha Medeiros) Voce precisa encontrar o que voce ama. E isso vale para o seu trabalho e para seus amores. Seu trabalho ira tomar uma grande parte da sua vida e o unico meio de ficar satisfeito e fazer o que voce acredita ser um grande trabalho. E o unico meio de se fazer um grande trabalho e amando o que voce faz. - Steve Jobs Belem acaba de ser escolhida pela Confederacao Brasileira de Futebol (CBF) como uma das subsedes da Copa America 2015. O anuncio foi feito agora ha pouco pelo governador Simao Jatene e pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Agora sim, podemos anunciar com todas as letras que a capital do Para vai ser sede da Copa America. Quero agradecer a todos que contribuiram para que isso acontecesse. Nao tenho nenhuma duvida de que o belissimo espetaculo que estamos vendo nesta quarta-feira (28) contribuiu e muito para essa decisao da CBF. O povo paraense esta de parabens e vamos comemorar juntos mais essa vitoria, afirmou o governador.Segundo Ricardo Teixeira, a escolha foi feita como uma maneira de reconhecer os esforcos e a pronta resposta dada pela organizacao do Superclassico das Americas entre Brasil e Argentina. Todos estao de parabens. O evento foi muito bem organizado e o Estadio Olimpico do Para tem condicoes para receber o evento.
O povo do Para tambem contribuiu muito para que isso acontecesse. O Para merece, enfatizou.A Copa America e a principal competicao de futebol da America. O torneio e organizado pela Confederacao Sul-Americana de Futebol (Conmebol). A quadragesima quarta edicao da disputa acontece em 2015, em cidades brasileiras a serem definidas pela organizacao do evento. Ate agora, Goiania e Belem ja foram escolhidas pela CBF.Este ano, o torneio foi disputado na Argentina, nos mesmos moldes das edicoes anteriores e seguindo o modelo da Eurocopa. Com certeza teremos muitas coisas para reajustar ate la, coisas que precisam ser melhoradas e que merecem ter mais atencao, mas o importante e que teremos mais um grandioso evento em nosso Estado, reforcou Simao Jatene.Acostumado a cobrir grandes eventos esportivos nacionais e internacionais, o comentarista esportivo Carlos Eduardo Casagrande, da Rede Globo, concordou com a escolha. Segundo ele, Belem esta mais do que preparada para receber eventos desta grandiosidade. Os paraenses mostraram um belissimo espetaculo desde a chegada dos jogadores ate o todos os minutos do jogo. Alem disso, a estrutura do Mangueirao tambem e de altissima qualidade, enfatizou.
verdadeiras.Tomem cuidado, Protagonismo Juvenil nao e brincadeira, nao e brincar de reuniao com jovens, e levar de maneira seria alguns assuntos que para ele esta na hora de encarar com maturidade e responsabilidade, e nesta fase da vida que as duvidas comecam a atormentar suas expectativas futuras. Sair da escola, mercado de trabalho, faculdade, vestibular, capacidade, aceitacao fisica e intelectual. O que se faz de mais cruel com o jovem nesta idade e a pressao de que a partir de agora devem ser alguem na vida, entende-se entao que ate agora eles nao foram nada.E importante reconhecer que desenvolver um projeto de protagonismo juvenil e permitir ao jovem sua expressao genuina, apenas oferecendo a ele o suporte e a possibilidade, e o mais importante, alimentando e fomentando a criacao do seu SER e de nao deixar morrer a esperanca de que nos (educadores, docentes e jovens) participamos do processo de transformacao e mudanca do mundo em que vivemos, mesmo que essa seja lenta.
de gritar, nem preciso dizer que sou fa de carteirinha ne? Que Deus abencoe voces nessa nova etapa de vida, e que seja somente crescimento, alegria e vitoria, voces merecem, estamos com voces sempre, seja qual caminho tomarem , nada vai mudar dentro de nos! Amoo voces de verdade, de todo coracao!" *-* (Jaquee Roitmann)__________________________________________________________
No dia 03 de outubro de 2010, apos uma longa reuniao na padaria em que sempre fazemos nossas reunioes, a Cluster chegou a conclusao de que e preciso uma forte mudanca. Ha alguns meses atras estavamos vivendo a melhor fase da nossa carreira. Fazendo shows, ensaiando bastante e tendo muito contato com os nossos fas e amigos que sempre nos deram apoio. Porem, esses ultimos meses acabaram sendo mais complicados do que poderiamos imaginar. Compromissos com o trabalho, a faculdade e outros projetos fizeram com que todos deixassem, mesmo que sem querer, a banda Cluster um pouco de lado. Inevitavelmente, nossos maravilhosos fas perceberam esse afastamento. Recebemos um e-mail do nosso fa-clube oficial dizendo que estavam sentindo a Cluster mais afastada dos fas e que eles estranhavam esse tipo de comportamento, pois sabem que nos nao somos assim. E eles nao estavam errados. Esses compromissos alem da banda acabaram tomando mais tempo e ganhando mais prioridade para alguns integrantes. Claro que isso e absolutamente compreensivel, uma vez que a Cluster nunca quer prejudicar ninguem, mas durante as nossas conversas nessa ultima reuniao, percebemos que a Cluster merece e precisa de mais atencao e de mais cuidado, coisas que alguns de nos nao conseguiriamos dar. Para quem nao sabe, a Cluster e um sonho que nasceu comigo (Caco) e com o Rick, e que foi se tornando o sonho de mais um monte de fas e amigos. Se nos chegamos ate aqui, com certeza os culpados sao esses amigos que sempre divulgam as nossas musicas, dao todo o apoio e dedicam seu tempo pela banda. E injusto saber que tem tanta gente se doando tanto pela banda, e nos mesmos nao estamos conseguindo fazer o mesmo. Por esse motivo, nao queremos manchar a historia da banda e nem magoar os nossos fas. Sendo assim, a banda Cluster decidiu parar. Pelo menos por enquanto, e pelo menos com essa formacao. Isso nao significa que a banda Cluster acabou. O sonho que comecou com os dois primeiros integrantes ainda vive, e nao vai terminar nunca. Isso e uma promessa. A Cluster simplesmente decidiu oficializar esse afastamento geral, para que ela possa se organizar, e recomecar tudo. Recomecar do zero. Quero deixar bem claro que nao teve briga, nao teve discussao ou qualquer desentendimento. Antes de qualquer coisa, somos amigos, e isso nao vai mudar nunca. Essa decisao foi tomada numa conversa seria, mas ainda assim com risadas, brincadeiras e diversao, como a gente sempre foi e como sempre seremos. Em nome da banda, eu peco para que todos os nosso amigos e fas nao pensem que a Cluster acabou, e por favor nao parem de divulgar e de ouvir as nossas musicas. Como a gente sempre disse, VOCES sao parte da Cluster. Voces sao a parte que ajuda, que canta junto, que divulga e que da todo o apoio. Isso nao pode acabar! Enquanto isso, a parte de ca, que toca, canta e escreve as musicas vai parar um pouco, e vai renascer! E uma mudanca para melhor! Acreditem, esse e o momento em que
mais precisaremos de voces! Eu tenho esse sonho desde o principio, e nao vou deixar que ele acabe. Talvez as coisas mudem um pouco, alguns integrantes saiam, outros entrem, mas a Cluster nunca vai deixar de ser o que realmente e. Um sonho que se sonha JUNTO. Obrigado por tudo ate aqui! Mesmo que as pessoas mudem e suas vidas se reorganizem, os amigos devem ser amigos para sempre, mesmo que nao tenham nada em comum, somente compartilhar as mesmas recordacoes. (Vinicius de Moraes) O mundo detesta mudancas e, no entanto, e a unica coisa que traz progresso. (Charles F. Kettering) Um beijo e ate breve! Caco em nome da banda Cluster (Rick, Cuca, Luh e Coxa)