16/12/2013 14h34 - Atualizado em 16/12/2013 18h56 Maranhao tem o pior acesso a Justica e DF, o melhor, aponta estudoDados regionais fazem parte do Indice Nacional de Acesso a Justica (Inaj).Indicador foi criado pelo Ministerio da Justica em parceria com instituicoes.Mariana OliveiraDo G1, em Brasilia259 comentariosA populacao do Maranhao tem o pior acesso a Justica no pais e a do Distrito Federal (DF), o melhor, apontou o Indice Nacional de Acesso a Justica (Inaj), disponivel no portal do Atlas do Acesso a Justica, lancado nesta segunda-feira (16). O estudo foi elaborado pelo Ministerio da Justica em parceria com universidades, instituicoes publicas e entidades. Um banco de dados administrado pelo Executivo federal consolida em uma mesma ferramenta informacoes como numero de profissionais e de unidades da Justica entre as quais Defensoria Publica, Ministerio Publico, Procons e instancias do Judiciario para quantificar o grau de dificuldade que a populacao enfrenta ao tentar usar servicos publicos judiciais.O portal do Atlas do Acesso a Justica tambem traz informacoes sobre os servicos extrajudiciais, como cartorios, delegacias e Procons, e utiliza dados sobre o total da populacao e o Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada localidade.INDICE DE ACESSO A JUSTICA *Distrito Federal0,41Rio de Janeiro0,31Sao Paulo0,25Rio Grande do Sul0,24Santa Catarina0,20Mato Grosso do Sul0,19Parana0,19Minas Gerais0,19Tocantins0,18Goias0,17Mato Grosso0,17Espirito Santo0,17Acre0,15Amapa0,15Rondonia0,13Paraiba0,12Roraima0,12Rio Grande do Norte0,12Piaui0,11Sergipe0,11Pernambuco0,10Bahia0,09Alagoas0,09Ceara0,09Amazonas0,08Para0,07Maranhao0,06Brasil (media de todas as unidades da federacao)0,16(*) Ranking elaborado considerando-se equipamentos judiciais e extrajudiciaisFonte: Ministerio da JusticaNa versao que considera equipamentos judiciais e extrajudiciais, o Maranhao tem o pior indice entre as 27 unidades da federacao. O estado da Regiao Nordeste somou apenas 0,06. Na sequencia, aparece o Para, com 0,07, e Amazonas, com 0,08.O melhor indice de acesso a Justica esta no Distrito Federal, com 0,41. A capital federal e seguida nas primeiras posicoes do ranking por Rio de Janeiro (0,31) e Sao Paulo (0,25). Na media nacional, o Brasil registra indice de 0,16 12 unidades da federacao tem indicadores superiores a media nacional.O governo afirma que o indicador e uma "proposta inicial" que ainda sera melhorada com a ajuda da "comunidade cientifica" e dos orgaos do Sistema de Justica. A partir do ano que vem, serao realizados debates para melhoria das formulas que compoem os indicadores.DesigualdadeSegundo o secretario de Reforma do Judiciario, Flavio Caetano, responsavel por apresentar o portal em evento na tarde desta segunda-feira no Ministerio da Justica, o governo federal tem o papel de ajudar no acesso aos servicos de Justica.O secretario avaliou que os dados do indicador mostram que ha desigualdade em relacao ao atendimento no Norte e Nordeste em comparacao com o Sudeste e Centro-Oeste."Ainda temos muita dificuldade de que direitos sejam garantidos pela Justica. O sistema esta congestionado, com mais de 90 milhoes de processos. E, por incrivel que pareca, ainda falta acesso a Justica porque nao temos uma rede nacional de atendimento ao nosso pais", disse Flavio Caetano.O secretario disse que, a partir de 2014, sera ampliada a base de informacoes de locais de atendimento e passara a apresentar tambem as faculdades de direito.Ao final do evento, o ministro da Justica, Jose Eduardo Cardozo, destacou que o portal ajuda a consolidar