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muitas vezes e contrario ao direito que nasce da sociedade. Em alguns casos a rebeldia popular destroi o direito estatal, por ser incoerente com o direito que a sociedade elegeu para si. Por exemplo, a sociedade descriminaliza a pratica do jogo do bicho de tal forma que o judiciario foi obrigado a descrimina-la.O que se observa no Brasil e que, pelo fato da sociedade ser extremamente doente (desigual), varios sao os direitos que habitam em seu limite geografico. O mais expressivo e assustador e o que acontece com as favelas, em especial no Rio de Janeiro. A sociedade da favela e regida por um direito proprio. As autoridades de uma favela sao diferentes das autoridades do resto da cidade. Uma determinada atitude pode ser considerada licita dentro de uma favela e ilicita se for praticada fora da favela. Eis a pluralidade juridica. Os habitantes da favela nao reconhecem o direito oficial. E o direito oficial nao reconhece o direito da favela.O direito alternativo em sentido estrito e uma pratica que luta para que seja reconhecido o direito que emana da sociedade. Entretanto, nao e todo direito alternativo, ou paralelo que pode ser considerado como justo. Dentre os varios direitos que existem no seio social, o direito alternativo em sentido estrito que se busca dar efetividade, e aquele comprometido com uma sociedade mais igualitaria e solidaria, que resuma as conquistas sociais e proporcione uma vida melhor a todos. O alternativo que gera dominacao merece o mesmo repudio do oficial que obedece iguais contornos (pag. 66).E necessario tambem, que esse direito alternativo tenha como limite os principios gerais do direito e ter como meta a real democratizacao da vida em sociedade.Eis a tipologia proposta por Carvalho. Frisa-se que o Direito Alternativo nao se caracteriza pela negativa da lei. A lei escrita e uma essencial para a vida em sociedade. A lei deve positivar as conquistas historicas da humanidade. Mas muitas vezes ela e usada como instrumento de opressao.Por essa razao os alternativos lutam para que a interpretacao juridica esteja comprometida com a radical democratizacao da sociedade, dando ao caso concreto solucoes que estejam de acordo com a funcao social do direito, suprindo as lacunas do direito, ou negando aquelas leis que estejam em desconformidade com os principios gerais do direito. Alem disso, lutam, tambem, para que surjam leis justas. Leis que estejam comprometidas com a maioria da populacao. Leis que propiciem aos individuos uma participacao ativa na sociedade. Leis que libertem a sociedade da dominacao que lhe e imposta pela minoria que detem o poder. Enfim, leis que sejam democraticas.
PROFESSOR SOFRE Luis Gustavo Rossato Ao contrario do que possa parecer, musicos, artistas e aqueles que trabalham como tecnicos de espetaculo pelos quatro cantos do Brasil, estao entre as categorias profissionais mais defasadas e desprotegidas do nosso pais. Muitos, inclusive, encontram-se trabalhando em situacao de flagrante vulnerabilidade social, com violacao direta aos Principios Sociais do Trabalho e da Dignidade da Pessoa Humana, ambos insculpidos na Constituicao Federal de 88. Atentos a essa realidade, foi aprovado, no dia 21 de Dezembro de 2011, o projeto de lei da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o qual preve seguro-desemprego aos musicos, artistas e tecnicos que trabalham em espetaculos de diversao. Para fazer jus ao beneficio, o beneficario tera que comprovar que trabalhou por no minimo 60 dias nos ultimos 12 meses da data anterior a do pedido e nao estar recebendo outro beneficio de prestacao continuada. E obrigatorio tambem ter contribuido com o INSS nos meses em que trabalhou. O valor do beneficio e de um salario minimo por no maximo quatro meses. Ocorre que mal entrou em vigor e muitas duvidas estao surgindo com relacao a este projeto. As principais sao: como sera feita a comprovacao de trabalho de 60 dias para fazer jus ao beneficio; se e obrigatorio o registro na carteira de trabalho para receber o seguro desemprego. E importante esclarecer que o seguro-desemprego aos musicos, artistas e tecnicos de espetaculo de diversao, instituido pelo projeto de Lei da ex-senadora Marisa Serrano, tem como objetivo proteger aqueles que se encontram no trabalho informal, ou seja, os que trabalham sem registro na carteira de trabalho. Aqueles que possuem registro na carteira de trabalhos ja tem direito ao seguro-desemprego no caso de rescisao sem justa causa, seja ele musico, artista, eletricista, gerente, advogado. Assim, o projeto de lei visa proteger diretamente os que se encontram na informalidade como o musico de barzinho, os bailarinos de bandas, artistas de teatro, circo, entre outros, que nao possuem registro em carteira de trabalho, os famosos freelancer. Outro ponto a ser analisado e a questao da comprovacao do exercicio da atividade pelo prazo inimo de 60 dias. E imprescindivel que o profissional tenha o registro profissional no conselho competente, no caso dos musicos a Ordem dos Musicos do Brasil (OMB), e contribua com o INSS no periodo em que esta trabalhando. A Lei nao determina como devera ser feita a comprovacao da atividade, o que nos leva a crer que qualquer forma de prova sera aceita, por exemplo, recibos de pagamento pela prestacao do servico artistico, a propria prova de contribuicao ao INSS, contrato de prestacao de servicos, ate mesmo fotos, videos e imagens dos eventos artisticos em que o profissional atuou. Embora longe do ideal, o presente projeto representa um avanco no sentido de valorizacao dessas profissoes, que sem duvida, sao de fundamental importancia para a identidade da nacao brasileira, uma vez que sao esses artitas que mantem a cultura viva em nosso pais. CONCURSO PARA A JUCESP/SP Uma excelente oportunidade para os concurseiros no Estado de Sao Paulo. A Junta Comercial do Estado de Sao Paulo se
transformou em uma autarquia vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Economico, Ciencia e Tecnologia. O processo de reestruturacao do orgao se deu com sancao da Lei complementar no 1.187/2002, publicada no Diario Oficial no dia 01 de Outubro de 2012. O quadro de pessoal da Jucesp sera preenchido por meio de concurso publico. Para candidatos de nivel medio as oportunidades serao para o cargo de Tecnico em processos de registro publico com remuneracao de R$ 2.500,00. Para candidatos que possuam nivel superior, a oportunidades serao para Analista em processos do registro publico com remuneracao de R$ 5.000,00, e Especialista em tecnologia e processos com remuneracao de 6.500,00. A expectativa e de que o concurso seja aberto no ano de 2013.
porem, sua producao e veiculacao estao aparadas pela Liberdade de Expressao, direito que percorreu um longo caminho ate ter alcancado o status dos Direitos Humanos e, sem o qual, seria impossivel conceber a Democracia. Entretanto, uma velha questao, que nunca foi bem resolvida, vem a tona novamente: existem limites para a liberdade de expressao? No Brasil a Justica proibiu a veiculacao do video pelo you tube no territorio nacional. O pedido foi feito pela UNI (Uniao Nacional de Entidades Islamicas) e, mediante liminar, o Juiz Gilson Miranda da 25a Vara Civel de Sao Paulo, determinou que a Google tire o video de circulacao em 10 dias sob pena de multa diaria de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ocorre que, no caso em tela, a veiculacao do video, embora amparada pela Liberdade de Expressao, fere uma outra garantia fundamental constitucional do homem: a Liberdade Religiosa. Em casos como este, quando dois valores constitucionais estao em conflito, utiliza-se o principio hermeneutico da PROPORCIONALIDADE para dirimir o conflito de forma justa. O mestre, Luis Virgilho Afonso da Silva, em seu artigo O PROPORCIONAL E O RAZOAVEL (RT 798/23), elenca tres etapas que o julgador deve percorrer para aplicar referido principio de forma justa e equanime. Em primeiro lugar o julgador deve verificar se o meio e adequado, ou seja, se e capaz de fomentar a realizacao dos fins pretendidos. Em segundo lugar deve-se verificar a necessidade do ato. Um ato so sera necessario se a realizacao do fim perseguido nao puder ser alcancado, com a mesma intensidade, por outro meio que limite em menor grau o direito fundamental. Em outras palavras, se houver um outro meio que atinja o mesmo objetivo e cause uma limitacao menor no direito fundamental em conflito, a medida nao sera necessaria. Por fim, a ultima etapa e proporcionalidade em sentido estrito, que consiste no sopesamento de valores entre os direitos constitucionais em colisao. Nas palavras do mestre Luis Virgilho Afonso da Silva:" ...o exame da proporcionalidade em sentido estrito, que consiste em um sopesamento entre a intensidade da restricao ao direito fundamental atingido e a importancia da realizacao do direito fundamental que com ele colide e que fundamenta a adocao da medida restritiva". Dessa forma, no caso em tela, o embate entre a liberdade de expressao do autor do filme e a liberdade religiosa dos islamistas, nao ha duvidas que prevalece a liberdade religiosa. Pode-se afirmar assim, que o limite para o exercicio de um direito fundamental reside no conflito com outro direito fundamental, devendo sempre, nesses casos, subir os tres degraus da escada do principio da proporcionalidade: adequacao, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.
e, como categorias que impoem condicoes a serem observadas na aplicacao das regras e dos principios, com eles nao se confundindo. Os postulados situam-se em um nivel diverso dos principios e das regras. Seu objetivo consiste em estruturar a forma pela qual estas normas juridicas serao aplicadas. Entretanto, independentemente da classificacao atribuida as categorias normativas, se sao postulados, regras ou principios, o importante e compreender como devem ser interpretados e aplicados.Em um primeiro momento deve-se superar a visao positivo-legalista na qual, norma e regra se confundem. Se o significado de um texto de lei fosse algo incorporado apenas ao conteudo das palavras nao haveria modificacao de sentido no tempo e no espaco, ou controversias doutrinarias a respeito de qual o sentido mais adequado que se deve atribuir ao texto.Isso quer dizer que a norma juridica nao deve ser formulada a partir da mera significacao de seu respectivo dispositivo. Neste sentido Avila (2003, p.24) ensina que: ...a atividade do interprete -quer julgador, quer cientista- nao consiste em meramente descrever o significado previamente existente no dispositivo. Sua atividade consiste em construir esses significados. Frisa-se que o interprete nao e livre para fazer conexoes entre as normas e os fins a que elas servem baseado em seus valores pessoais. Se assim fosse teriamos uma desconstrucao ao inves de uma construcao do verdadeiro sentido da norma. Ora, como dito, o ordenamento juridico estabelece uma realizacao de fins. Estes sao o ponto de partida do interprete: a preservacao de valores do ordenamento juridico e a manutencao dos bens juridicos essenciais a realizacao da finalidade das normas. O que se quer alcancar aqui e a ideia de que a lei nao contem o Direito. O direito possui uma finalidade. E na busca dessa finalidade que o interprete deve concentrar seus esforcos. A mera aplicacao literal da lei escrita coaduna-se com o movimento sofista, que estabelece que as leis, como meras convencoes humanas, sao criadas pelos mais fortes e estao a servico destes. Isto nao e Direito. O direito e mais amplo do que os dispositivos de leis. De acordo com a filosofia dos pos-socraticos, o Direito encontra-se inicialmente na natureza e coaduna-se com a natureza humana. A lei positiva so pode ser exigida se estiver em conformidade com a lei natural. O Direito e um complexo de normas juridicas que sao orientadas por um conjunto de valores inerentes a natureza humana. O interprete nao e um simples leitor do dispositivo de lei. Ele e um construtor da norma juridica. E como construtor, e de suma importancia identificar as especies normativas, e saber como devem ser aplicadas para que o Direito atinja sua finalidade. Assim, qual a diferenca entre regra e principio? Como devem ser interpretados? Considerando que regras e principios sao proposicoes normativas, e as normas tendem a um fim, e correto dizer que tanto regra como principio visam atingir uma determinada finalidade. A forma como se relacionam com o fim almejado e que os diferenciam. Assim, enquanto as regras sao normas que descrevem um comportamento cuja finalidade e a realizacao de um fim, os principios preveem fins
razoes substanciais para seu nao-cumprimento, diante de determinadas circunstancias, com base na finalidade da propria regra ou em outros principios. Imagine-se agora o comportamento do taxista que, sabendo ser proibido conduzir passageiro com animais, conduz o cego com seu cao guia ao seu destino. Suponha que o fiscal de transito multe o motorista por tal conduta. Inconformado o motorista nao compreende o porque da sancao, pois em seu intimo sabe que nao pode ser punido por transportar o cego nessas circunstancias. O que esta no intimo do motorista que permite sua conclusao e o direito natural. O fato de ter esquecido, o legislador, de inserir excecoes a lei nao afasta o direito natural de locomocao do deficiente visual. Vimos, no primeiro capitulo que as leis devem se basear nos direito naturais para serem legitimas, e isso vale tambem para o processo de interpretacao das leis. A dificuldade consiste em estabelecer se o direito natural e uma regra ou principio. Para isso, deve-se interpretar a norma juridica, analisando a situacao fatica, seu fato gerador e a finalidade a qual se destina. Assim, pode-se afirmar que o direito natural, no sistema juridico, pode ser tanto regra, como principio. Tome-se como exemplo, o direito natural a liberdade. E principio no sentido de que todos os homens sao livres, e por essa razao gera um estado de coisas a propiciar a liberdade na sociedade, e regra quando a lei descreve uma situacao comportamental, por exemplo, a possibilidade de o reu apelar em liberdade. O importante e saber que o direito natural influencia o processo de interpretacao. A legislacao positiva nao e capaz de acompanhar todos os desdobramentos das acoes humanas, tao pouco e capaz de acompanhar a evolucao da razao humana. E comum, em nosso ordenamento juridico, a criacao de leis que impoe deveres e obrigacoes as pessoas, mas que em alguma situacao especifica possa ferir um direito ou preceito natural.Enfim, o interprete nao pode ser um mero leitor do dispositivo de lei. Cabe a ele interpretar a norma juridica construindo seu significado, identificando as categorias normativas e suas funcoes no sistema, para dar, ao caso concreto, uma solucao condizente com a finalidade da norma. E e justamente aqui que reside a importancia do direito natural. A finalidade da norma deve ser orientada pelo direito natural.AVILA, Humberto. Teoria dos Principios: da definicao a aplicacao dos principios juridicos. 2a ed. Sao Paulo: Malheiros, 2003. 127p. BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. Sao Paulo: Atlas, 2001. 550p.LUDWIG, Celso Luiz. Para uma Filosofia Juridica da Libertacao: paradigmas da filosofia, filosofia da libertacao e direito alternativo. Florianopolis: Conceito, 2006. 238p.GRAU, Eros Roberto; CUNHA, Sergio Servulo (coord.). Estudos de Direito Constitucional. Sao Paulo: Malheiros, 2003.
visao unica, audaz e muito divertida, sobre a indisciplinada vida deste escritor que continua vivendo de um unico grande sucesso de vendas, enquanto tenta convencer a todos de seus progressos com seu novo romance; tendo ainda por cima que assumir suas obrigacoes de pai de guarda compartilhada, quando na realidade parece estar concentrado mais em satisfazer seus vicios.Fonte: wbla.comGenero: Dramedia (Drama com comedia)Temporadas: A 3a temporada da serie esta sendo exibida nos EUA, 2o episodio. Sinopse: Bored To Death e uma producao HBO. Gira em torno de Jonathan, um escritor de trinta e poucos, alcoolatra e viciado em maconha, que se torna um detetive particular apos ser abandonado pela namorada. Apaixonado pelos romances escrito por Raymond Chandler e Dashiel Hammett, Jonathan tentara resolver os casos a sua maneira, mas sem grandes resultados. Genero: ComediaTemporadas: A 1a temporada da serie esta sendo exibida nos EUA, 2o episodio.Sinopse: Modern Family e narrada no estilo documental produzido por um cineasta estrangeiro, apresenta tres familias diferentes e seus relacionamentos pessoais: um casal e seus tres filhos, um homem de 60 anos que se casa com uma mulher latina 30 anos mais nova com filho adolescente, e um casal gay que adotou um bebe vietnamita.Genero: ComediaTemporadas: A 1a temporada da serie acabou de estreiar nos EUA. Foi exibido somente o piloto. Sinopse: Os agentes do FBI Olivia Dunham e John Scott sao chamados para investigar o caso de um aviao que pousou no aeroporto de Boston com todos os seus passageiros e tripulacao mortos de forma terrivel. John quase morre durante a investigacao e Olivia, desesperada, procura alguem que possa ajuda-la a resolver o caso. A investigacao de Olivia acaba envolvendo diversos outros agentes do FBI e todos estao prestes a descobrir que o que aconteceu no voo 627 e apenas a pequena parte de uma verdade muito mais chocante. Genero: Drama/Ficcao CientificaTemporadas: A 2a temporada da serie esta sendo exibida nos EUA, 2o episodio.Sinopse: Um misterioso evento global faz todos os habitantes da terra simultaneamente experimentarem, por exatamente dois minutos e dezessete segundos, sua vidas seis meses no futuro. Quando tudo esta acabado, muitas pessoas morreram em acidentes envolvendo veiculos, avioes, e quaisquer outros meios controlados por humanos. Todos os que sobreviveram se perguntam se o que viram e o que realmente vai acontecer. Um agente da FBI chamado Mark Benford tenta descobrir o que aconteceu, e por que. Ao lado de sua equipe, ele cria um banco de dados com os flash forwards de pessoas de todas as partes do mundo. Alem de varias visoes catastroficas, as pessoas viram a si mesmas se entregando a vicios antigos, em novos relacionamentos - e alguns nao viram nada.Genero: DramaTemporadas: A 1a temporada da serie acabou de estreiar nos EUA. Foi exibido somente o piloto.
correr ate a casa da vovo e relatar o que ouviu. Ele publica, coloca no ar, leva ao publico a informacao. Critiquei Muricy algumas vezes, na programacao dos canais ESPN e aqui no blog, mesmo em otimos momentos do time tricolor no Campeonato Brasileiro de 2008, como apos a vitoria sobre o Vasco, em Sao Januario clique aqui para ler. Nem por isso deixei de admitir sua capacidade. Nao podemos misturar as coisas. Por isso lamento que algumas pessoas, especialmente torcedores de outros clubes, preferissem uma postura intolerante da ESPN. Ninguem tomou partido contra ou a favor de clube algum, a questao passa a quilometros disso, incrivel que alguem a veja desta forma. Aos que esperam isso, educadamente sugiro que o facam devidamente sentados."Realmente, um baita papelao hein Muricy...
Por Walter Jr.Ola pessoas. Como perceberam pelo titulo, a postagem se trata da novela " Caminho das Indias ". O folhetim das oito ( nunca entendi o motivo de ser chamado assim, pois na verdade e exibido depois das nove/21 hrs) de autoria da escritora repetitiva Gloria Perez, que esta sendo transmitido pela rede Globo, e vem alcancando um lamentavel consideravel sucesso frente ao publico bitolado brasileiro. A trama e amarrada centralizando o chato triangulo amoroso composto por Maya (Juliana Paes), Bahuan (Marcio Garcia) e Raj (Rodrigo Lombardi.Quem e esse?) Se passa na India, pais com 80% da populacao adepta da religiao Hindu, e mostra de maneira bem deturpada leve os costumes , as belezas e a vida cotidiana dos seguidores de Krishna.Sera? Sera? Sera?Sera que realmente e visto na TV a verdadeira beleza indiana?Veja as seguintes imagens da margem do rio Ganges, que serviu de locacao para algumas cenas da novela:Que diferenca de uma pra outra hein?Observe que na primeira foto ( a imagem mostrada na novela) os barquINHOS sao todos coloridINHOS e bonitINHOS, e a sujeira e inexistente. Muito diferente da segunda fotografia em que vemos uma situacao bem menos fantasiosa.O lance e que recebi por esses dias, um e-mail de um amigo contendo cenas chocantes do que realmente se passa na India as margens e dentro do rio poluido tido como sagrado,Ganges.Ate onde eu sei, essas fotos que recebi, estao circulando pela net ja faz alguns dias, podem ser vistas em varios sites e blogs. Mas para os que ainda nao viram, e como sou bonzinho mentira eu quero mesmo que voces vomitem , vou colocar algumas delas aqui: QUE - NO- JO. E nessa hora que a gente esquece (mesmo contra a vontade) todo aquele papo de respeitar a cultura alheia, e diz em alto e bom som:Que povo seboso da ...*&%$#*#Pois e caros leitores, para os que nao tinham conhecimento, saibam agora que o rio Ganges e usado para tudo que se possa imaginar. Como estao vendo, pessoas se banhando, sem a menor preocupacao com os cadaveres que ali estao, animais comendo os restos mortais de individuos que nao queimaram por completo, la tambem se lavam as roupas, e loucas dos hoteis e das residencias ( cuidado com lugar que escolhe pra se hospedar ), tornando a travessia do rio um verdadeiro " Caminho da Imundice ".Entao, vem alguem e fala : " A novela e feita com a intencao de entreter, e nao de mostrar desgraca e denegrir a imagem da India. "Tambem acho. Mas o problema e que boa parte do publico do folhetim e composta de pessoas burras dogmaticas, que se deixam influenciar somente por esse tipo de merda midia, acreditando em tudo e achando que aquele faz-de-conta e a verdade absoluta. E ai que mora o perigo. As pessoas podem ser entretidas sem precisar serem anuladas.E outra, por que nao mostrar essas coisas, se sempre que alguem de fora vem filmar qualquer coisa aqui no Brasil, so mostram criminalidade, corrupcao, favelas etc? ( vide o novo filme do Hulk).E para terminar, agora me
respondam:Sera que o Marcio Garcia entrou de verdade no rio Ganges durante essa cena?Claroooooo que naooooooooooooooo.Ta certo que ele ja estava na lama, apresentando aqueles programas bregas pitorescos na Record, mas dai a entrar naquele rio tenebroso? Creio que nao.aguas do PROJAC sem duvida alguma.Bom, mas...reparando bem, ele esta mesmo com uma cara de deusdoceumetiredaqui, mas acho que e so o Lima Duarte tentando enforca-lo, observem as maos do velho ator, deve ser a raiva por estar fazendo parte de tal mediocridade.Me despeco caros esculhambadores com uma dica para a esclerosada ilustre Gloria Perez : Se aposente por favor, ja ta na hora, voce esta ate esquecendo que no passado ja escreveu uma novela igual a essa, so que o nome na epoca era "O Clone".