Ciencia Politica e DireitoO nosso objeto de estudo e o Estado; uma sociedade politica, juridicamente organizada, sob dois aspectos:Material populacao (humanos) e territorio;Formal poder politico e ordem juridica (lei).(Acrescenta uma visao do Direito IED: direito natural e aquele que vem com o ser humano, e o maior; direito positivo e o posto, obrigatorio, conjunto de normas escritas esta dividido em D. Publico, que rege o povo, o Estado, faz andar a maquina publica, e D. Privado, que diz respeito ao povo, as relacoes intersubjetivas, v.g., Cod. Civil, Cod. Comercial etc.)Nocoes sobre o Estado Metodos de estudoHistoricoAristoteles, precursor, ele se preocupou com a concepcao; estudou a polis grega (Polis e a Cidade, entendida como a comunidade organizada, formada pelos cidadaos, em grego politikos, isto e, pelos homens nascidos no solo da Cidade, livres e iguais).Nicolau Maquiavel, fundador do Estado, em sua obra O Principe; toda forma de agrupamento humano chama-se Estado; contrario sensu, e anarquismo com limites:Antigamente era limitado ao status (posicao),Limitado a determinados individuos.Triplice AspectoSocial - populacao; juridico normas; politico poder (representado pelo povo).O Direito (IED) e o ESTADO (TGE - nossa materia propriamente dita)Existem tres doutrinas filosoficas:Monistica (estatismo juridico), Hans Kelsen; Estado e direito sao uma coisa so;Dualistica (pluralistica), Leon Duguit; existe Direito e Estado, todavia o Direito vem antes do Estado.Paralelismo (ecletico), Giorgio Del Vecchio;Ha autonomia do Direito e tambem do Estado; Direitos que, alem do estatal, vigem; poderes paralelos que, pari passu, regulam a sociedade; v.g., direito natural, consuetudinario, canonico, reciprocos contratos, regulamento interno de empresas etc. Em derradeiro, Direito e Estado caminham concomitantemente e sao autonomos entre si.Nocao sobre a sociedadeOrigemOrganicista (naturalista) o homem procura apoio comum, nao existe um homem singular; Aristoteles: o homem necessita dessa para seu bem, evolucao e sobrevivencia.Mecanicista (contratualista) contrato hipotetico (fundado em hipotese) celebrado entre homens; ha a celebracao de um contrato social relacoes reciprocas -, o dever de um e o direito do outro. O Estado e fruto de um contrato, afirmaram em suas teorias Thomas Hobbes, Jean Jacques Rousseau e John Locke.ConceitosEstricto sensu contratualista, parte dessa corrente (relacoes reciprocas).Humanos pessoas;Organizacao normatividade;Finalidade inumeras (igreja, escola; pessoas juridicas em geral).Elementos formadoresMateriais povo, populacao;Formais poder politico, na conformidade das normas vigorantes;Finais interesse publico, a razao terminologica do Estafo e atende-los, senao torna-se arbitrario.ClassificacaoSociedade necessariaFamilia (universal moral e etica art. 226, caput, CF); reproducao, educacao, trabalho social, cultural etc.Religiosa, acreditar em outro plano, independentemente do credo religioso.Circunstancias (criadas pelo homem)Economia; filantropia (humanitarismo); sao inumeras, o homem as cria para uma correta e justa administracao da sociedade.Governo, poder politicoNessa vereda, o Estado e uma sociedade politica, juridicamente organizada para atender o bem comum (entendido esse, o bem comum, como o conceituou o Papa Joao XXIII, ou seja, o conjunto de todas as condicoes de vida social que consintam e favorecam o desenvolvimento integral da personalidade humana". Explanacao dada por Dalmo de Abreu Dallari, em Teoria Geral do Estado.Estado PL Legislativo Esses tres orgaos sao erroneamente chamados dePE Executivo poder, o poder e do Estado; esta exposto na C.F.PJ JudiciarioPopulacao (elemento constitutivo), territorio, governo.Governo, conjunto de orgaos que exercem a soberania e o poder absoluto e