= R$ 180,00.Logo o ISS (e) = 3% x R$ 180,00 = R$5,40.Nota: O valor esta realmente muito aquem darealidade, mas mesmo assim multiplicando esse valor por 250 mototaxistas,teremos R$ 2.160,00, por mes e R$ 16.200,00, anualmente.1.4 - modal taxiPartindo do pressuposto que o taxistarealize apenas uma corrida diaria no valor de R$ 10,00.No periodo de 30 dias tera apurado omontante de R$ 300,00.Logo o ISS (e) = 3% x R$ 300,00 = R$9,00.Nota: E um valor irrisorio, masmultiplicado por 40 taxis e equivalente a R$ 360,00, ao mes e a R$ 4.320,00, aoano. QuadroResumoUtilizando uma base de calculo porestimativa, dentro das normas legais estabelecidas no Codigo Tributario doMunicipio, sem contudo penalizar o contribuinte, se teria uma razoavel receitatributaria de ISS, a saber:Sistema Convencional onibus: R$17.800,00.Sistema Complementar komb/Vans: R$42.336,00.Sistema Mototaxi: R$ 16.200,00.Sistema Taxi: R$ 4.320,00. TOTAL:R$ 80.656,00. 2 alvaraE outra receita tributaria importante,se bem cobrada.Em se tratando do sistema detransportes publico de passageiros, cada empresa, cada veiculo ou cadapermissionario corresponde a um alvara para funcionamento ou prestacao deservicos com valores diferenciados.Pelos dados da Secretaria deSeguranca, transito, Transportes Publicos e Mobilidade Urbana - SETTRAM, acomposicao de nossa frota e a seguinte:onibus 04 (Empresa 1002)komb / vans / Alternativos 98mototaxi - 250taxi 40veiculos de fretamentos 36 (Diversas Empresas de Fretamentos no Transportes de Trabalhadores).Totalizando 428 veiculos, que segundoo Codigo Tributario do Municipio devem pagar os respectivos alvaras de anual defuncionamento e prestacao de servicos.Para esse tipo de prestacao deservicos o valor e de uma UFM, que corresponde em media a R$ 100,00, em valoresde 2013.Como dissemos se bem arrecado teriamosum credito tributario da ordem de R$ 42.800,00.III- Taxa - Credito Tributario na Prestacao de Servicos Especiais do STPP1 Remuneracao sobreservicos RS e remuneracao sobreservicos tecnicos RSTEssas remuneracoes estao previstas nalei que estatuiu o Sistema de Transportes Publicos de Passageiros - STPP e noDecreto Regulamentador, que instituiu o Regulamento do Sistema de TransportesPublicos de Passageiros RSTPP.A base de calculo da RS e da RST esegundo a regulamentacao de 20% do ISS praticado de cada modal de transportesdo STPP. Taxas = 20% X 80.656,00 =R$ 16.131,20 Assim: Temos o seguinte Quadro geral dasreceitas do STPP ItambeISS (e) = R$ 80.656,00ALVARA = R$ 42.800,00TAXAS (RS E RST) = R$16.131,20TOTAL= R$ 139.587,20. III- multas nos STPP ItambeAs multas aplicadas sobreas infracoes praticadas ao STPP Itambe estao previstas na legislacaomunicipal, e se constituem em fontes de receitas tributarias decorrentes daspenalidades imputadas a permissionarios e concessionarios. Receitas estas, queserao apuradas no decorrer do ano.4 ANALISE DE SWOT 4.1 PONTOS FORTES I- Verbas para programas sociais, do governo estadual e federal; II- criar a cultura da tributacao municipal; III- combater o desperdicio na gestacao municipal; IV- reduzir o custeio das despesas da maquina publicas municipal; V- incrementar a arrecadacao tributaria municipal; 4.2 PONTOS FRACOS I- Falta de objetividade da equipe financeira de governomunicipal; II- Carencia de equipes em determinados setores, principalmentefinancas e juridico; III- estrutura tecnica de equipamentos, informatica e pessoal deacao fiscalizacao tributaria; IV- paternalismo da gestao quanto a cobrancas dos creditostributarios; e V- A Falta de espaco fisico para sediar a Coordenadoria Gestora deTributos. 4.3 OPORTUNIDADES I-Descredito da maior