A expressao popular descreve a situacao financeirade muitos consumidores brasileiros diante dos bancos, financeiras, prestadorasde servico e comercio em geral.Dados recentes da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplencia doConsumidor, realizada pela Confederacao Nacional do Comercio, revelam que opercentual de familias com dividas ou contas em atraso subiu em novembro de2013, em comparacao com o mesmo mes de 2012.Ja a Serasa Experian, empresa especializada na administracao de informacoes decredito, divulgou que, no acumulado de janeiro a outubro de 2013, o indice deinadimplencia do consumidor recuou0,6% nacomparacao com o mesmo periodo do ano anterior, a primeira queda desde o inicioda apuracao, em 1999.Em outra pesquisa, realizada em 2012 com aproximadamente mil consumidores, aSerasa Experian apontou que25% dos entrevistados se declararam inadimplentes. Destes, 38% admitiram naoter ideia do valor total das contas ou parcelas em atraso. E 60% dos devedoresafirmaram que normalmente falta dinheiro no fim do mes e quase a metade de suarenda mensal esta comprometida com dividas.As constantes ofertas de credito e facilidades de pagamento divulgadasdiariamente incentivam os consumidores a assumir compromissos alem de suacapacidade e acabam por levar grande numero deles aos temidos cadastros deinadimplentes. Muitas dessas situacoes chegam ao Superior Tribunal de Justica(STJ).Obrigacao do credorEm recente julgamento, a Quarta Turma do STJ concluiu que o onus de baixar ainscricao do nome do consumidor nos cadastros de protecao ao credito e docredor, e nao do devedor. A tese foi aplicada no Agravo em Recurso Especial(AREsp) 307.336, cujo relator foi o ministro Luis Felipe Salomao.O recurso envolveu a Sul Financeira e um consumidor cujo nome foi mantidoindevidamente em cadastros de protecao ao credito. Os ministros mantiveram oentendimento do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul, que condenou afinanceira a pagar indenizacao no valor de R$ 5 mil ao consumidor, por danosmorais, em virtude da nao retirada imediata do seu nome dos cadastros.Salomao invocou o artigo 43, paragrafo 3o, e o artigo 73, ambos do Codigo deDefesa do Consumidor (CDC), para embasar sua conclusao. Esse ultimo dispositivocaracteriza como crime a falta de correcao imediata dos registros de dados e deinformacoes inexatas a respeito dos consumidores.Correcao dos registrosA posicao a respeito da obrigacao do credor de providenciar a retirada do nomedo devedor dos cadastros de inadimplentes, apos a quitacao da divida, eentendimento pacifico nas Turmas que compoem a Segunda Secao, conforme o exposto pela ministra NancyAndrighi no Recurso Especial (REsp) 1.149.998.O recurso envolveu um consumidor e a empresa de telefonia e internet GlobalVillage Telecom GVT. Apos ter conhecimento de que seu nome havia sidoincluido em cadastro de inadimplentes, o recorrente quitou o debito queoriginou a inscricao. Decorridos 12 dias, o consumidor fez pedido de cartao decredito a uma instituicao financeira mas a solicitacao foi rejeitada, pois seu nomeainda fazia parte dos registros do Servico de Protecao ao Credito (SPC), emvirtude do debito quitado com a GVT.Tal situacao gerou o ajuizamento de acao de indenizacao por danos morais pelocliente.Ao se pronunciar sobre a lide, o tribunal gaucho afirmou que as providencias aserem tomadas para retirada do nome dos cadastros de inadimplentes cabiam aoautor, sendo exigido do credor tao somente a conduta de nao impor embaracos,