1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 12.000,00 SUB-TOTAL DE EVENTOS R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 12.000,00 TOTAL MENSAL GERAL R$ 27070,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$252.840,00 Declaracao de contrapartidaDeclarotambem que, na hipotese eventual de necessidade de um aporte adicional de recursos, este AgenteExecutor se compromete pela sua integralizacao durante a vigencia do convenio que vier a ser celebrado.Mimosodo Sul ES, 30 de maio de 2012____________________________________Assinatura doResponsavel Legal Declaracao de AdimplenciaA Secretaria Municipal de Saude,da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul,inscrita no CNPJ sob o n.o00.000.000/0001-01, situada a Ed. Sede, s/n.o, Centro, em Mimoso do Sul, ES,sob o CEP 29.400-000, no uso de suas atribuicoes e sob as penas do artigo 299do Codigo Penal, declara que:Nao esta em situacao de mora oude inadimplencia junto a qualquer orgao ou entidade da administracao publicafederal direta e indireta, conforme Inciso VII, do art. 2o e 1o, art. 3o daInstrucao Normativa n.o 001/97.Por ser verdade, firmo.Mimoso doSul-ES, em 30 de Maio de 2012.__________________Assinatura doRepresentante legalSecretario daSaudeCronograma deExecucao: CRONOGRAMA 2013 Objetivos especificos Acoes Mes 01 Mes 02 Mes 03 Mes 04 Mes 05 Mes 06 Mes 07 Mes 08 Mes 09 Mes 10 Mes 11 Mes 12 1Definir e pactuar, junto a Secretaria Municipal de Mimoso do Sul indicadores e metas para a promocao da equidade etnico-racial na saude;2 Garantir e ampliar o acesso da populacao negra residente em areas urbanas, rurais e em particular nas regioes perifericas, as acoes e aos servicos de saude atraves da atencao basica;3 Programar Campanhas Educativas, oficinas com profissionais da saude a fim de conscientizar a populacao negra sobre os cuidados com a saude atraves de palestras, folders ilustrativos, teatros... A Divulgacao do projeto a Secretaria Municipal de Saude X X B. Localizacao das microareas com maior carencia e prevalencia de agravos X X C. Capacitacao profissional da atencao basica sobre os principais agravos a populacao negra e preparo para a assistencia X X X X X D.Implementacao do Projeto X X X Plano de Aplicacao Noordem Itens Valor 01 Custos Fixos 24.000,00 02 Pessoal 94.200,00 03 Manutencao 60.000,00 04 Material 38.640,00 05 Transporte 24.000,00 06 Divulgacao 12.000,00 Total R$ 252.840,00 Cronograma de Desembolsoa) Do Concedente: No total de R$ 188.840,00, a Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, repassara em 12 parcelasiguais de R$ 21.070,00 cada, com as devidas prestacoes de contas, sendo:1a Parcela: R$ 37.768,00 = 30 de Janeiro2a Parcela: R$ 37.768,00 = 30 de Fevereiro3a Parcela: R$ 37.768,00= 30 de Marco4a Parcela: R$ 37.768,00= 30 de Abril5a Parcela: R$ 37.768,00 = 30 de Maiob) Do Proponente: A SecretariaMunicipal de Saude participara com a equipe multiprofissional das Estrategiasda saude da familia(Medicos,Enfermeiros,Psicologos, Nutricionistas,Farmaceuticos,Fisioterapeutas,Odontologos e ACS) no Cuidado e assistencia aPopulacao Negra. Referencias BibliograficasBRASIL. Constituicao da Republica Federativa do Brasil, promulgada em 5de outubro de 1988. Diario Oficial da Uniao, Poder Executivo, Brasilia, DF, 5out. 1988.Disponivel em:http://portal.saude.gov.br.Data:31/05/2012Ministerio da Saude. Portaria no399, de 22 de fevereiro