DE QUEM SAO OS TESOUROS DO MAR?Legalidade. A Arqueonautas, que se legalizou em Portugal quando a leiproporcionava a caca ao tesouro, transferiu-se para paragensafricanas, quando a legislacao mudou durante o Governo de Guterres.Mas aqui estao as raizes, membros associados e a sede da empresagerida por um conde alemaoCaca-tesouros em Portugal sao legais em AfricaO que e um cacador de tesouros? Ate uma crianca sabe. Basta-lhe ler uns quantos livros de banda desenhada e ver alguns filmes. A realidade nao e assim tao diferente do imaginario infantil. Os cacadores de tesouros existem e andam em busca de preciosidades que jazem esquecidas no fundo do mar.O patrimonio luso espalhado por esses oceanos fora, testemunhas do pioneirismo durante a expansao, tem sido a partir da decada de 50 do seculo XX, alvo de apetites vorazes, com o inicio do uso do escafandroautonomo e mais tarde impulsionado nos anos 70 e 80 com tecnologia mais sofisticada.Quando, ha semanas, noticiamos e desenvolvemos a descoberta de restos e um navio do seculo XVI, muito provavelmente portugues, na Namibia, [cujo desenvolvimento continua, estranhamente por decidir, noMinisterio dos Negocios Estrangeiros, revelamos que dezenas dos nossos antigos navios tem sido mexidos e os recheios leiloados ou vendidos a museus estrangeiros.Associados de pesoNesse contexto surgiu o nome de uma empresa sedeada em Portugal, a ArqueonautasWorldWide Arqueologia Subaquatica, SA, alvo de algumas contestacoes, cujo administrador entrevistamos na pagina ao lado.Nascida em 1995, a empresa tem hoje associados, entre os nacionais, nomes conhecidos como Francisco Pinto Balsemao, Jose Manuel Espirito Santo, Henrique Granadeiro, Ricardo Espirito Santo Salgado, Jose Manuel de Mello, Augusto de Athayde e Ernani Lopes.Nao tera sido pelo lucro que estes nomes se juntaram, ja que, como assume Nikolaus Sandizell, a rqueonautas, apesar de existir ha 13 anos, ainda nao comecou a dar dinheiro.Perante a lei portuguesa, a empresa funciona como caca-tesouros, tendo sido impedida de trabalhar em Portugal quando, em meados dos anos 90, o ministro Manuel Maria Carrilho contrariou totalmente a legislacaoque tinha sido aprovada anteriormente durante a passagem de Santana Lopes pela Secretaria de Estado da Cultura.As duas faces da moedaA mesma acusacao nao pode ser feita a Arqueonautas quando actua em Mocambique e Cabo Verde, paises nao subscritores da Convencao da UNES-CO de 2001, que determina principios eticos sobre estepatrimonio. E como uma face de duas moedas de leituras completamente distintas.Por outro lado, Portugal tem assumido ao longo do tempo uma atitude passiva face ao que tem acontecido com os seus antigos navios, muito diferente da tomada pelos espanhois, que nao hesitaram em colocar emtribunal um dos poderosos caca-tesouros do mundo, a empresa Odyssey, para defender o patrimonio dos seus navios naufragados, tendo ganho accoes em varias instancias, nos tribunais norte- -americanos.A legislacao portuguesa costeira surgiu em 1997, antes mesmo da Unesco ter lancado a Convencao sobre a Proteccao do Patrimonio Cultural Subaquatico, que Portugal ratificou, mas que para entrar em vigornecessita de mais tres paises aderentes para chegar a um minimo de 20 subscritores. O 17.o pais a concordar com os termos da convencao foi Cuba que assinou o documento ha poucas semanas.O agravamento da caca ao