Jornal da AEA/DF, edicao Set/Out/Nov/2013 Ano XVIII INFORMATIVO No 122, NOTA DE ESCLARECIMENTO---------- Mensagem encaminhada ----------De: Aposentados e Pensionistas da Caixa <aposentadosdacaixa@gmail.com>Data: 12 de novembro de 2013 11:14Assunto: Jornal da AEA/DF, edicao Set/Out/Nov/2013 Ano XVIII INFORMATIVO No 122, NOTA DE ESCLARECIMENTOPara: "aeadf@aeadf.com.br" <aeadf@aeadf.com.br>Cc: "Dr. Decio de Carvalho - Pres. Fenacef" <aeamge@gmail.com>, Pedro Eugenio <pedroeugenio@fenae.org.br>, contrafcut@contrafcut.org.br, "fenag@fenag.org.br" <fenag@fenag.org.br>, Presidencia da UNEI <presidencia@unei.com.br>, Sindicato dos Bancarios DF <diretoria@bancariosdf.com.br>Senhora Presidente da AEA/DF,Chegou ate o nosso conhecimento informacao de que a Associacao presidida por vossa senhoria divulgou no Jornal da AEA/DF, edicao Set/Out/Nov/2013 Ano XVIII INFORMATIVO No 122, NOTA DE ESCLARECIMENTO, com o seguinte conteudo: A AEA/DF esta atenta as Acoes que visa beneficiar os interesses de toda categoria dos Aposentados da CAIXA.Afirmamos que temos atraves dos nossos Escritorios de Advocacia, acompanhamento juridico constante sobre as varias demandas que trata das nossas perdas salariais, inclusive sobre os 49,15% para que haja alguma contemplacao plausivel.Informamos que tres Estados que estao nessa Acao, a saber Espirito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, feitas atraves de Sindicatos locais, ja possuem tambem, tres sentencas DESFAVORAVEIS, motivo pelo qual, nenhuma das entidades entrou com a respectiva Acao.Fato esse que pedimos aos nossos Advogados que entrassem com o processo de INTERRUPCAO de PRAZO, para termos mais seguranca para o pleito.Portanto, cautela com as mensagens que estao na midia, que so trara para nos aposentados expectativas funestas, visto que nao temos Jurisprudencia firmada em relacao a citada Acao.Vamos aguardar a posicao dos Advogados da AEA/DF para estarmos subsidiados, e nao ter que arcar no futuro com o pagamento de uma SUCUMBENCIA.Estranhamos constatar que a referida Nota de Esclarecimento, informa textualmente que as Acoes intentadas nos estados do Espirito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, feitas atraves de Sindicatos locais, ja possuem tambem, tres sentencas DESFAVORAVEIS.Perguntamos : aonde a AEA/DF foi buscar informacoes a respeito dessas demandas judiciais ?Cabe esclarecer a Vossa Senhoria, para evitar induzir os associados e demais a erro, o que segue.Senao vejamos:- Desconhecemos a existencia de acoes com sentencas DESFAVORAVEIS nos tres estados informados na Nota dessa AEA/DF.- As Acoes foram ajuizadas por dois Sindicatos e nao tres, como diz a NOTA DE ESCLARECIMENTO.- Acao ajuizada no ES sequer concluso o processo se encontra para sentenca. Como e que a Sentenca foi desfavoravel, Senhora Presidente ?Segundo as ultimas informacoes, encontra-se com remessa determinada para a Justica Federal, haja vista Decisao do STF, relativamente recente, sobre a questao da competencia, na especie, por se tratar de Acao contra a FUNCEF e a CAIXA.- Em Minas Gerais o Departamento Juridico do Sindicato de Cataguases informou recentemente : "(...) a demanda em questao foi extinta em primeira instancia, com o argumento de inepcia da inicial, o que conseguimos reverter em segunda instancia, que contudo, entendeu que o Sindicato nao teria legitimidade para ajuizar esta demanda em nome de seus substituidos, sob o entendimento de que se tratavam de direitos heterogeneos. Dessa r. decisao interpusemos recurso ao C. Tribunal Superior do Trabalho que, conforme andamento abaixo se encontra pendente de julgamento(...). Assim, a demanda proposta pelo Sindicato de Cataguases ainda