"Dispoe sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigencias do Programa de Controle da Poluicao do Ar por Veiculos Automotores-PROCONVE para veiculos automotores leves novos de uso rodoviario e da outras providencias." - Data da legislacao: 24/09/2009 - Publicacao DOU no 184, de 25/09/2009, pags. 53-54 Resolucao CONAMA No 414/2009 - "Altera a resolucao no 18, de 6 de maio de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA e reestrutura a Comissao de Acompanhamento e Avaliacao do PROCONVE-CAP, em seus objetivos, competencia, composicao e funcionamento." - Data da legislacao: 24/09/2009 - Publicacao DOU no 184, de 25/09/2009, pags. 52-53 Resolucao CONAMA No 413/2009 - "Dispoe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e da outras providencias." - Data da legislacao: 26/06/2009 - Publicacao DOU no 122, de 30/06/2009, pags. 126-129 Resolucao CONAMA No 412/2009 - "Estabelece criterios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados a construcao de habitacoes de Interesse Social." - Data da legislacao: 13/05/2009 - Publicacao DOU no 90, de 14/05/2009, pags. 75-76 Resolucao CONAMA No 411/2009 - "Dispoe sobre procedimentos para inspecao de industrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padroes de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumetricos, inclusive carvao vegetal e residuos de serraria." - Data da legislacao: 06/05/2009 - Publicacao DOU no 86, de 08/05/2009, pags. 93-96 Resolucao CONAMA No 410/2009 - "Prorroga o prazo para complementacao das condicoes e padroes de lancamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolucao no 357, de 17 de marco de 2005, e no Art. 3o da Resolucao no 397, de 3 de abril de 2008." - Data da legislacao: 04/05/2009 - Publicacao DOU no 83, de 05/05/2009, pag. 106 Resolucao CONAMA No 409/2009 - "Revoga a Resolucao no 408, de 14 de abril de 2009, em face da Decisao judicial liminar monocratica proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4a Regiao no Mandado de Seguranca no 2009.04.00.010675-9/PR." - Data da legislacao: 04/05/2009 - Publicacao DOU no 83, de 05/05/2009, pag. 105 Resolucao CONAMA No 408/2009 - "Inclui a queima controlada de palha de cana-de-acucar como atividade poluidora sujeita a previo Estudo de Impacto Ambiental, por forca da ordem judicial liminar proferida pelo Juizo da 2a Vara da Subsecao Federal de Umuarama, no Estado do Parana, no Processo no 2009.70.04.000528-2.". Revogada pela Resolucao no 409, de 2009. - Data da legislacao: 14/04/2009 - Publicacao DOU no 71, de 15/04/2009, pag. 101 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 407/2009 - "Dispoe sobre a revogacao da Resolucao CONAMA no 400, de 29 de agosto de 2008." - Data da legislacao: 15/04/2009 - Publicacao DOU no 68, de 15/04/2009, pag. 108 Resolucao CONAMA No 406/2009 - "Estabelece parametros tecnicos a serem adotados na elaboracao, apresentacao, avaliacao tecnica e execucao de Plano de Manejo Florestal Sustentavel- PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessao no bioma Amazonia." - Data da legislacao: 02/02/2009 - Publicacao DOU no 26, de 06/02/2009, pag. 100 Resolucao CONAMA No 405/2009 - "Institui o calendario de Reunioes Ordinarias do CONAMA para o ano de 2009." -