Para o juiz, Igo nao oferece riscos a sociedade, e uma pessoa trabalhadora, por isso nao poderia continuar preso. Elen CostaReu primario, sem antecedentes criminais, pessoa trabalhadora e naooferece riscos a sociedade. Estes foram os argumentos usados pelaJustica para justificar concessao de liberdade provisoria para IgoAraujo Bastos, de 18 anos, conhecido como o Maniaco do Mazagao. Adecisao, anunciada na manha de ontem (5), partiu do juiz substituto daComarca daquele municipio, Eraldo Costa, apos audiencia complementar deinstrucao e julgamento. Ontem mesmo Igo deixou o Instituto de Administracao Penitenciaria(Iapen). De acordo com o promotor de Justica Horacio Coutinho,representante do Ministerio Publico (MP) no caso, o primeiro pedido dadefesa para que o acusado aguardasse o julgamento em liberdade ja haviasido indeferido pelo juiz titular de Mazagao,Saloe Ferreira da Silva, assim como um Habeas Corpus, que tambem jatinha sido negado pelo Tribunal de Justica do Estado do Amapa (Tjap).Ainda segundo o promotor, o MP ira recorrer da decisao da Justica.Tenho cinco dias para entrar com o recurso. Na segunda-feira (9)mesmo, esses documentos ja estarao prontos, disse Coutinho. A resolucao de por em liberdade Igo Bastos, e outros tres acusados detrafico de drogas presos no ultimo dia 18, durante uma operacao daPolicia Civil de Mazagao deixou autoridades policiais e judiciaisinsatisfeitas, bem como a populacao amedrontada. De acordo com umamoradora da regiao, que pediu para nao ter a identidade revelada portemer represalia, com a saida de Igo da cadeia, testemunhas de acusacaoe vitimas terao quer ser mais cautelosas (...) e de preferencia sairda cidade, ja que durante muito tempo foram ameacadas por ele, afirmoua moradora. PublicoFederal no Amapa (MPF/AP) entrou com acao civil publica e acao penalcontra sete pessoas por formacao de quadrilha, peculato e fraude emlicitacao na Secretaria Estadual de Educacao (Seed). Os envolvidossimularam processo licitatorio para beneficiar a empresa R&GConstrucoes LTDA. que recebeu mais de R$ 1,7 milhao sem ter executado oobjeto do contrato.Segundo a denuncia, R&G Construcoes LTDA. e uma empresa fantasmautilizada para participar de licitacoes fraudulentas. Duranteinterrogatorio, os investigados nao conseguiram informar onde a empresafunciona. Alem disso, o fato de a segunda colocada ter executado oservico prova que a vencedora nao possui estrutura para realizarqualquer tipo de obra.A licitacao previa a confeccao de bancadas e instalacao de rede fisicapara laboratorios de informatica em escolas estaduais. Os recursosfederais para a execucao dos servicos eram provenientes do ProgramaNacional de Informatica Educacional (Proinfo).Esquema - Em acordo, os acusados definiram previamente a empresa quevenceria o certame e a que executaria as obras. Dessa forma, o servicocomecou a ser executado bem antes do inicio da licitacao.Para eliminar concorrencia, a quadrilha nao publicou edital no DiarioOficial do Estado. Ao analisar o processo, o MPF/AP encontrou editaisfalsificados e constatou ausencia de documentos fundamentais para alegalidade da licitacao, como a publicacao da homologacao, resultado dalicitacao, entre outros. Como agravante, o contrato assinado e a notafiscal emitida nao tinham data. O processo nao estava numerado,impossibilitando saber a ordem cronologica dos acontecimentos dacontratacao.Penas - Na acao judicial, o MPF/AP pede a devolucao aos cofres publicosdo valor recebido pela empresa vencedora da licitacao. Pelo crime depeculato, os acusados podem ser condenados a pena de reclusao