Como ja vimos em varios artigos do blog, CLIQUEM AQUI e CLIQUE AQUI e CLIQUE AQUI, o REGISTRO naodetermina se a ATIVIDADE e EMPRESARIAL ou NAO EMPRESARIAL, pois ambas sao"formas de exploracao de uma atividade economica". Podemos ter uma EMPRESA sem Registro, porem nao adquire protecaopara os bens pessoais dos socios.Portanto, umaEMPRESA e aquela que possui meta de producao (fabricas, lojas, servicos demanutencao etc...) conforme o link acima, e, NAO EMPRESA visa a qualidade(profissionais liberais). Mesmo nao registradas serao empresas ou naoempresas, por que o que determina e a "forma de exploracaoda atividade". Se aSociedade nao e registrada os socios tornam-se vulneraveis, por que a Sociedadenao existe legalmente e os socios poderiam ter seus bens atingidos por dividada atividade com credores, pois nao apresentam a protecao do Registro,isto e, respondem de forma ILIMITADA.Mesmo que aSociedade nao esteja Registrada, temos socios e temos Sociedade, pois naoimporta se tem ou nao registro para ser chamada de Sociedade, pois esta e areuniao de varias pessoas (socios) para um fim comum. Nao possui essanomenclatura somente quando se regulariza, pois no dicionario da linguaportuguesa simplesmente conceitua socios e sociedade.O REGISTRO - CLIQUEM AQUI deuma atividade e imprescindivel logo que os interessados resolvem constituir umaAtividade economica, pois adquire um escudo protetor contra a afetacao debens pessoais de socios por dividas da Sociedade perante credores. Portanto, aoconstituir uma atividade com socios, o primeiro passo e procurar um Contador eum advogado da area que juntos farao a legalizacao, pois o oferecimento dosvalores para a SOCIEDADE devera estar no Contrato Social. Uma SociedadeLimitada - CLIQUE AQUI - ou Sociedade Simples Limitada - CLIQUE AQUI - Saosociedades denominadas "de pessoas" por que o que importa sao aspessoas que ingressam para ela, uma vez que existe solidariedade entre ossocios, isto e, se um deixa de integralizar o valor que prometeu no ContratoSocial, o outro devera fazer por esse um. As Sociedades de Pessoas saoSociedade Contratuais, por que nascem com o CONTRATO SOCIAL e adquirem Personalidade Juridica(existirao) com o REGISTRO, que e, "em principio" a protecaopara os bens pessoais dos socios.A naturezadessas Sociedades inclui a LEALDADE e CONFIANCA entre os socios,e digo sempre aos meus alunos que a Sociedade Limitada e como o"casamento". "Um por todos e todos porum" CARACTERIZACAO DA SOCIEDADE SEM REGISTRO: NoCodigo Civil temos os artigos 986 e 990 que determinam a situacao de umaSOCIEDADE que nao possui nenhum REGISTRO como acontece com aSOCIEDADE do consulente, que e denominada "juridicamente" peladoutrina de SOCIEDADE DE FATO e esta no CodigoCivil no art. 986 identificada como SOCIEDADE EM COMUM, que eum situacao, e nao uma nova Sociedade. Equando nao existe nenhum Registro. No caso concreto podemos usar testemunhase/ou quaisquer documentos escritos existentes que provam esse vinculo - Artigos992/993. Portanto, temos uma SOCIEDADE DE FATO, pois nao temREGISTRO que podemos caracterizar a situacao como uma SOCIEDADE EM COMUMdeterminada no Codigo Civil. Se perguntarem qual a forma de SOCIEDADE existenteentre os socios, neste caso, diremos: temos uma SOCIEDADE DE FATO que naoexiste legalmente. Mas, para reivindicar DIREITOS temos remediosjuridicos.Para aresolucao dessa SOCIEDADE e de bom termo que ajuize ACAO DERECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO combinada