cooperacao deassessoria de tecnica internacional, o Sr. Luis Henrique DAndrea, tambemtrouxe alguns pontos interessantes a respeito do novo cenario para a cooperacaotecnica internacional brasileira, no que tange as oportunidades e aosdesafios. Encerrando o ciclo depalestras na ENAP, a coordenadora da area de pesquisa, Sr. Marizaura, expospara nos o Projeto de Pesquisa Rede de Escolas de Governo, ou seja, depoisdas apresentacoes mais explicativas sobre o funcionamento do orgao, a ultimapalestra trouxe uma pesquisa feita sobre a infinidade de redes e instituicoesque trabalham com formacao de servidores, concluindo que a atuacao e osresultados em redes favorecem a ENAP. Anoite, tivemos uma palestra, na propria ESAF, a respeito do Programa Nacionalde Educacao Fiscal do Brasil (PNEF), com o gerente desse programa, o Sr.Ronaldo Iunes. Tal programa foi criado pela portaria conjunta (413/2002) dosMinisterios da Fazenda e da Educacao, como os objetivos de promover einstitucionalizar a educacao fiscal para pleno exercito da cidadania esensibilizar o cidadao para a funcao socioeconomica. Ou seja, a missao doprograma e compartilhar conhecimentos e interagir com a sociedade sobre aorigem, aplicacao e controle dos recursos publicos, favorecendo a participacaosocial. A palestra limitou-se a expor o programa, lembrando os desafios daeducacao fiscal no Brasil. Em seguida,pudemos ouvir as palavras do Sr. Henrique Baltazar, representante da ReceitaFederal, fazendo-nos pensar um pouco a respeito do papel dos tributos nasociedade brasileira.Emsintese, o terceiro dia foi de muito conhecimento, apesar de ter sido um poucocansativo. Foi importante, justamente, para nos lembrar que a CidadeConstitucional desde ja, e uma proposta de aprendizado, mas tambem de muitareflexao. Nosso Codigo Tributario traz a ideia de que o sujeito passivo eobrigado a pagar impostos ao sujeito ativo, mas como nos lembrou o Sr. Henrique,o Estado e o cidadao estao em um nivel horizontal. Nesse sentido, vemos a necessidade de bonsargumentos para que os cidadaos entendam o motivo de pagarem tantos impostos. Naopodemos permitir a perpetuacao do discurso do senso comum, mas sim fazer amanutencao deste. Dia04 (09.09.2014) O quarto dia deCidade Constitucional foi um dos meus favoritos. Comecou, logo cedo, com umavisita a Controladoria Geral da Uniao (CGU), orgao de controle interno doExecutivo.OSecretario Executivo da CGU, Sr. Carlos Higino, nos proporcionou com suaspalavras na fala de abertura, trazendo a ideia de que a discussao com relacao acorrupcao muitas vezes cai no moralismo, masque temos a capacidade de avancar no dialogo com a sociedade nesse campo. Umpasso, nesse sentido foi a Lei de Acesso a Informacao (Lei no13.019), marcoregulatorio com os governos estaduais, municipais e federal. Hoje, se umdocumento nao for guardado por sigilo, todos tem de acessa-lo. A missao da CGUtem sido uma missao de tentar acompanhar a Gestao Publica e combater essesproblemas de desvio. Ou seja, de sua fala podemos extrair que o grande desafiodo Brasil e dar respostas efetivas ao problema da corrupcao e que para isso, enecessaria efetividade institucional no combate a corrupcao. Emseguida, fomos contemplados pela palestra do coordenador do Observatorio Da DespesaPublica, Sr. Henrique Rocha. O observatorio da despesa publica e uma unidade deproducao de informacoes estrategicas e monitoramento dos gastos publicos, queobjetiva a identificacao dos riscos de fraude, de irregularidades e/ou mau usode recursos