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de graos ao longo da estrada? Quem nunca viu ao longo da via uma lista de graos deixados do acostamento onde os passaros fazem uma verdadeira festa?Tambem e necessario verificar a competitividade dos nossos portos em relacao aos demais no mundo, nos quais as taxas aduaneiras sao elevadas e tambem comprometem a competitividade do produto nacional la fora.Isso tudo sem contar as sucessivas paralisacoes, operacoes padrao e greves que os agentes da Receita Federal fazem, atrasando sobremaneira as exportacoes e importacoes, alem da excessiva burocracia. Neste particular ja ouvi relato de um calcadista que ficou com a sua mercadoria parada por tanto tempo no porto que quando ela chegou ao importador nos Estados Unidos o mesmo devolveu toda ela porque a estacao da colecao ja havia passado.Nao menos importante e preocupante e a questao das licencas ambientais, nao pelas exigencias feitas em si, mas, sobretudo, pelo tempo que levam para serem expedidas, em media dois anos para grandes empreendimentos, pela excessiva burocracia e pela ineficiencia dos orgaos publicos encarregados desta area.Estas sao apenas algumas das questoes que entravam o nosso desenvolvimento e que nao permitem um crescimento longo e sustentavel, as que julgo mais importantes.Porem, estes sao problemas que nao se resolvem do dia para a noite. Eles requerem investimentos e planejamento de longo prazo, coisa que, alias, em nosso pais nao existe, porque todo o planejamento e de politicas de governo e nao de politicas de Estado.E vejam caros leitores que este governo, que ai esta fazem oitos anos, nao pode dizer que nao sabia de nada.
Os acontecimentos recentes e as manobras sobre a votacao do Codigo Florestal Brasileiro, mais uma vez, demonstram que o governo age sempre na protecao dos seus proprios interesses e nao nos da sociedade em geral.Quando vimos o Lider do Governo declarar que solicitou a retirada de quorum porque estava na iminencia de perder, no legitimo voto da maioria, a votacao de uma emenda que mudaria uma parte do texto do PL, novamente temos a exata nocao de como as coisas estao ocorrendo no Congresso, ou seja, sua Excelencia buscou ganhar tempo para cooptar os votos que estava perdendo em sua base para aprovar aquilo que o governo quer.O problema e que materias como esta nao podem ser tratadas como questoes menores e nem servirem, como vimos na ultima sessao da Camara, para demagogia e discussoes estereis, meramente ideologicas, onde claramente sao colocados os interesses pessoais e partidarios acima dos coletivos.A votacao deste Projeto de Lei nao pode mais ser postergada, pois ele e de extrema importancia para o desenvolvimento e para resolver, de uma vez por todas, situacoes insuportaveis a que nossos produtores rurais tem sido submetidos, sendo tratados como bandidos e muitas vezes ate presos quando seu unico crime e ser um criador de suinos.Por outro lado, ninguem pode dizer que e preciso mais tempo para discutir a materia porque o assunto esta sendo debatido a nada menos do que dois anos e qualquer prorrogacao com este argumento e meramente protelatoria.O meio ambiente precisa, realmente, ser preservado, mas esta preservacao nao pode obstaculizar a producao nacional de alimentos, ate porque e sabido que as ONGs agem no Congresso Nacional financiadas com recursos internacionais e que, no fundo, servem a interesses protecionistas com o falso argumento da protecao ambiental.Alem do mais, e publico e notorio o estudo de uma universidade Americana que se intitula Fazendas aqui, florestas la onde defende que o Brasil deve ter restringida a sua area de producao com a manutencao das florestas e que os Estados Unidos facam o contrario, com a exploracao de todo o seu territorio, sem areas de preservacao.Assim, a votacao do novo Codigo Florestal e urgente para estabelecer uma preservacao sustentavel do ponto de vista ambiental, economico e social. Pior do que fazer demagogia e ser oportunista e fazer demagogia em cima da tragedia alheia. Pois nao tem outra forma de classificar a atitude do Senador Jose Sarney quando propoe um plebiscito sobre a venda de armas no Brasil.Isto porque a populacao brasileira ja opinou claramente sobre esse assunto quando em 2005 nada menos que 63,94% dos votantes disseram que o comercio de armas no Brasil nao deve ser proibido. Propor a retomada deste assunto logo apos a tragedia de Realengo e se aproveitar de uma situacao de clamor publico para tentar fazer valer o seu ponto de vista.O pior e o argumento usado por sua Excelencia, o de que no referendo de 2005 a populacao teria sido induzida em erro e, por isso, deve ser feita uma nova consulta.O argumento e absolutamente golpista, pois tenta, claramente, retomar um assunto ja decidido e por
ampla maioria.Se esse argumento for considerado valido e de se perguntar por que nao fazemos outro plebiscito para perguntar se o Brasil quer mesmo o Presidencialismo ou o Parlamentarismo, a Republica ou a Monarquia, ja que a populacao pode, tambem, ter sido induzida em erro naquele caso.Ou melhor, porque nao fazemos um plebiscito para saber se o eleitor brasileiro quer ou nao que sua Excelencia continue como Senador?E logico que estas assertivas nao sao reais, mas servem para demonstrar como o argumento utilizado e falacioso.Alem disso, tal atitude e um desservico ao bem comum porque desvia o foco do verdadeiro problema que e a hipossuficiencia das nossas forcas de seguranca para combater o trafico e o comercio de armas ilegais.A Revista Epoca desta semana traz uma reportagem que mostra o quao facil e de se comprar uma arma ilegal no Brasil e que este comercio e praticado livremente em sites e comunidades da internet.Tambem a Epoca, nesta mesma reportagem, traz o depoimento de uma coordenadora do Instituto Sou da Paz, a qual afirma que a lei brasileira e otima e que nao precisa mudar regras nem fazer novo plebiscito. Basta cumprir o que ja temos. E e verdade, pois a lei brasileira e severa e extremamente restritiva para a compra de uma arma.O verdadeiro problema e que nos crimes praticados, em quase que sua absoluta totalidade, nao sao usadas armas legais, a exemplo do que ocorreu no Rio de Janeiro e ocorre todos os dias no Brasil inteiro.E evidente que os traficantes de drogas nao compram armas de uso privativo das forcas armadas no mercado legal. Elas sao roubadas ou contrabandeadas para o nosso pais atraves das fronteiras, que estao abertas e sao verdadeira terra de ninguem, ou sera que os bandidos compram fuzis AR15 na lojinha de caca e pesca da esquina?Claro que nao, assim como o assassino de Realengo nao comprou legalmente as armas que usou!Nao menos oportunista e demagogica e a antecipacao da campanha do desarmamento anunciada pelo governo, mais especificamente pelos Ministerios da Justica e dos Direitos Humanos, pois este tipo de acao so atinge o cidadao de bem, porque bandido nao vai entregar arma nenhuma para nenhuma autoridade.Proibir o uso legal de arma de fogo so serve a bandidagem, pois eles, quando planejarem um ataque, ja saberao de antemao que o cidadao nao tem arma e este nao podera contar mais com a duvida do bandido de se ele e ou nao possuidor desta possibilidade de defesa.Ademais, dentre tantos argumentos que podem ser utilizados em favor da legalidade de armas para a defesa, tambem se deve perguntar como fica a situacao daqueles peoes e agricultores que moram em locais ermos se nao puderem possuir uma arma para se defenderem, ate mesmo de animais, ou para defender a sua propriedade, no legitimo e legalmente previsto desforco imediato? A resposta e nao ficara. Eles estarao cada vez mais fragilizados e expostos ao crime, ja que e impossivel as forcas publicas proverem a seguranca adequadamente para todos.Alem do mais, o direito de defesa e previsto constitucionalmente e nao pode ser
desconsiderado e nem desrespeitado.Em caso de proibicao do uso legal de armas vai acontecer na area da seguranca mutatis mutandis o que ocorre na area da saude, pois como o poder publico nao provem atendimento de saude para todos os cidadaos, estes precisam contratar planos privados e no caso da seguranca a populacao estara cada vez mais sujeita a contratacao de empresas privadas.Por fim, entendo que a resolucao total do problema nunca vai ocorrer, mas teremos um grande avanco na reducao dos crimes se o governo fizer a sua parte combatendo as armas ilegais e fechando as fronteiras do Brasil para o contrabando. Situacao esta que, alias, foi promessa de campanha da atual presidente e que, ate agora, pouco ou nada fez neste sentido, tendo inclusive cortado o orcamento para policiamento de fronteiras em 1,5 bilhoes de reais.Ao inves de o governo fazer campanhas para desarmar o cidadao, que desarme os bandidos e proteja nossas fronteiras.
Recentemente, e finalmente, o STF julgou o Recurso Extraordinario (RE) 633703, que discutiu a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, chamada popularmente de lei da ficha limpa, e sua aplicacao nas eleicoes de 2010.Neste julgamento, decidiu a nossa Suprema Corte, por maioria de votos, que a referida Lei Complementar nao deve ser aplicada as eleicoes realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituicao Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral. Em minha opiniao andou bem o STF, pois se restringiu ao seu papel constitucional de julgar nos exatos ditames da Constituicao e das Leis do Pais, diferentemente de outras situacoes quando se imiscui em atribuicoes que nao sao suas e invade prerrogativas de outros poderes, principalmente do Poder Legislativo ao legislar por decisoes judiciais.Nesta situacao especifica, e bom que se diga: nao se pode cobrar dos Ministros do STF que eles estejam contra a moralizacao da politica nacional ou que nao desejem isso, pois nao podem eles, em nome de um direto, por mais sublime que este seja, tomarem decisoes ao arrepio da Constituicao.Como bem asseverou o ministro Luiz Fux por melhor que seja o direito, ele nao pode se sobrepor a Constituicao e e assim que deve ser em um Estado Democratico de Direito, pois se assim nao for, amanha, apenas para exemplificar, poderemos rediscutir o voto das mulheres, dos analfabetos e outras questoes mais que se julguem estar aquem de um suposto direito maior!A moralizacao da politica nacional e do sistema politico, como ja falei aqui neste espaco, somente sera possivel com uma reforma do sistema como um todo e atraves do voto dos cidadaos.Enquanto nosso povo continuar votando com a barriga, infelizmente, nao teremos moralizacao politica.Apenas para ilustrar, certa vez fui, em viagem de turismo, a um Estado do nordeste, o qual vou me abster de citar o nome, e em um dos passeios por aquelas paisagens maravilhosas questionei ao motorista do onibus se la havia muita compra de votos. Pois pasmem, assim como eu, com a resposta. Disse-me ele que nao, porque nao precisam comprar, pois a maioria dos candidatos sao fazendeiros e donos do poder economico e o povo seus empregados.Fiquei, deveras, impressionado com a situacao, pois sempre imaginei que esse poder economico era exercido pela compra dos votos e me surpreendi ao perceber que o seu exercicio se da pelo curral eleitoral e pelo voto a cabresto, em pleno seculo XXI.Voltando ao tema do julgamento, concordo com o STF pela inaplicabilidade da LC 135/2010 ao pleito daquele ano, ja que tambem entendo que o artigo 16 da Constituicao e clausula petrea em materia eleitoral e nao permite que a legislacao seja alterada a menos de um ano da eleicao.Esta disposicao e a seguranca necessaria de que o jogo nao tera regras alteradas no seu andamento e a garantia de que a democracia, pela qual tanto lutamos e muitos morreram, sera respeitada.Muitos dizem que em face de outros principios insculpidos na Constituicao, como, por exemplo, o da moralidade, do artigo 37, estes deveriam se sobrepor ao do artigo 16, mas em se tratando de
hermeneutica juridica a questao e um pouco mais complexa, pois o direito nao pode ser visto por partes ou o que e pior, apenas pela parte que nos interessa, mas como um sistema de principios e normas harmonizados entre si onde um principio nao necessariamente exclui o outro.Assim, nunca um principio exclui completamente o outro, mas entre eles deve o aplicador do direito estabelecer um cotejamento onde se busque qual deles tem preponderancia sobre o outro. E e desta forma, porque principios sao comandos abstratos que se concretizam quando aplicados pelo hermeneuta.Respeito as divergencias, mas esta e minha opiniao.Ademais e bom que se diga: esta discussao nao terminou, porque outros pontos da Lei terao questionados no Supremo a sua constitucionalidade e eu acredito que muitos deles ainda serao derrubados porque contrariam a Constituicao. Tambem e necessario atentar que a propria LC 135/2010 tem comandos muito especificos para os casos em que ela e aplicavel, pois nao possui aplicabilidade tao ampla como tem sido afirmado pelos meios de comunicacao e nao se pode fazer dela uma panaceia, a solucao de todos os problemas e mazelas porque se assim for, invariavelmente, isso ira gerar uma frustracao muito grande na opiniao publica. Vi, nestas eleicoes, casos em que a midia saiu afirmando, temerariamente, que fulano ou beltrano estaria incurso na referida lei sem fazer uma analise mais profunda do caso concreto e, posteriormente, a situacao nao se confirmou, pois a situacao fatica nao resistiu a um cotejo mais tecnico e apurado.Ha que se ter cautela e separar o joio do trigo, sob pena de corrermos o risco de cometermos profundas e irreparaveis injusticas.
Quando escrevi o artigo Melhorar e possivel recebi manifestacoes de dois amigos-leitores que me instigaram sobre o assunto dos animais na beira da praia. Um deles me disse que era importante abordar a questao dos caes e o outro se referiu a cavalgada do mar, amada por alguns e amaldicoada por outros.Pois bem, nesta semana esta se realizando a dita cavalgada e embora tanto um quanto outro tema seja espinhoso, porque despertam paixoes e mesmo sabendo que estarei exposto a chumbo grosso, resolvi tratar do problema animais na praia.Quero deixar claro como a luz do sol que sou um apaixonado por cachorros e cavalos. Dos cachorros gosto de todos e dos cavalos prefiro as racas Arabe e Crioula, cada uma por suas especificidades.Porem, abordarei o assunto porque, de ha muito, tenho opiniao formada sobre ele, por entende-lo como de saude publica e porque minha formacao de Tecnico em Agropecuaria me permite conhece-lo um pouco mais profundamente.A premissa inicial que devemos ter em mente e a de que o nosso direito termina onde comeca o do meu semelhante e se o meu ato pode prejudicar aqueles que me cercam ou que frequentam os mesmos lugares que eu, entao devo abster-me de pratica-lo, por mais que ele, o ato, possa servir para o meu deleite ou prazer pessoal. Este e o meu entendimento de como as pessoas devem, ou deveriam pensar para melhor viverem em uma sociedade que, cada vez mais, e de massa, urbana e de grandes populacoes.Noutro dia, em mais um dos periplos de minha saga praiana de verao, caminhando a beira-mar, fiquei espantado com o grande numero e diversidade de caes circulando na beira da praia.Havia caes de todos os tamanhos, racas, pelos e temperamentos acompanhados de seus donos. Tinham tambem caes de rua vagando sem rumo, virando latas de lixo dos quiosques e tomando banho onde, logo ao lado, estavam criancas e adultos.Este fato me parece de extrema gravidade, pois pode comprometer a saude das pessoas e dos proprios animais. E publico e notorio o numero de doencas que podem ser transmitidas pelas fezes, urina, saliva e pelos de caes, tais como verminoses, raiva e neste caso especifico o Ancylostoma ou larva migrans cutanea, popularmente conhecido por bicho geografico. Este ultimo transmitido pelo contato da areia contaminada com fezes de caes.Alem disso, pode haver, tambem, contaminacao por pulgas, carrapatos e sarnas de uns animais para outros, principalmente se ha a circulacao de animais de rua.Os proprios caes podem ter sua saude comprometida, pois o contato com a areia, a agua e o fato de ficarem molhados por muito tempo pode causar-lhes dermatites, micoses e outras doencas de peleChamou-me a atencao um Chihuahua que estava sentado ao lado de seu dono. O pobre do animalzinho estava todo molhado, tremendo feito vara verde, com frio, apavorado com o barulho das ondas e o homem sentado, impassivel, contemplando o oceano sem nem ligar para o caozinho.Tem tambem a situacao dos caes soltos, sobretudo os maiores, transitando sem guia e sem focinheira, o que oferece perigo para os transeuntes e para os outros animais,
pois, por mais manso que seja o cachorro, nunca se sabe como ele se comportara frente a outro ou a algo que interprete como ameaca ao seu espaco, sem contar que uma crianca, inadvertidamente, pode importuna-lo e ele reagir drasticamente.Presenciei, ainda, uma briga de um Dobermann com outro cao de rua que foi dificil de apartar. As pessoas corriam na volta dos caes jogando objetos neles sem nenhum resultado. A encrenca so parou quando um deles pegou um balde com agua e jogou nos animais. O resultado foi animais feridos, pessoas muito nervosas e um grande perigo para todos que por ali passavam.Quanto aos cavalos o problema e o mesmo, os riscos para a saude sao os mesmos e agrega-se a isto o fato de importunar quem esta na beira-mar para descansar e aproveitar um periodo de descanso que nao raras vezes se limita ao final de semana, com o agravante de que a midia noticia, incentiva e que muitos acham que isso e cultura.Dentre as principais doencas, potencialmente transmitidas pelo cavalo aos humanos, podemos citar a raiva, a leptospirose, a febre maculosa e a doenca de Lyme ou borreliose, estas duas ultimas transmitidas pelo carrapato do cavalo.Imagine voce sentado embaixo do seu guarda-sol quando, de repente, passa na sua frente uma comitiva de 3.500 (este e o numero que estao anunciando) pessoas montadas em cavalos que vao andando lentamente e deixando para tras seus dejetos espalhados.O argumento de quem participa da cavalgada e de que a Prefeitura limpa tudo, mas este e outro problema porque usa dinheiro de todos para resolver algo que e causado por poucos e que, na origem, nao e de interesse coletivo e nem publico.Respeito as tradicoes, gosto de rodeio e musica nativista mas, convenhamos, a praia nao e o lugar adequado para este tipo de atividade! Na grande maioria dos Municipios, senao em todos eles, existem Leis que proibem animais na beira da praia e essa proibicao e generica para animais e, portanto, se aplica tanto para caes quanto para cavalos.No entanto, as leis nao surtem nenhum efeito, pois a fiscalizacao e absolutamente nula e, na maioria das vezes, elas nao preveem qualquer sancao para quem as infringe.Assim, me parece que a questao nao e de legislacao ou somente de legislacao, porque no que tange aos animais de rua a competencia e do Poder Publico, mas, sobretudo, de bom senso para que as pessoas se convencam que a beira do mar nao e lugar para animais, para qualquer especie de animais.O problema e convencer os Animais que conduzem os animais a terem bom senso.
Nesta semana peco licenca aos leitores que nao sao colorados para falar aos que, como eu, sao colorados e que se interessam pela vida do clube, nao apenas pelo futebol, mas pelo seu dia-a-dia e, mais do que isso, pelo seu futuro. Quero falar e me referir a toda esta polemica sobre as obras no Estadio Beira-Rio.Primeiramente entendo que existem no assunto componentes que nao deveriam haver neste caso, como os politicos, os emocionais e ate os ideologicos, vejam so!Os politicos porque o Clube saiu recentemente de uma campanha acirrada onde os que perderam ainda nao se convenceram disso e tentam fazer deste tema uma especie de terceiro turno; os emocionais porque entram questoes do tipo nao podemos entregar o Beira-Rio, o que nao condiz absolutamente com os fatos, e os ideologicos como por exemplo os que dizem que tudo que venha de construtoras nao presta e nao serve.O que as pessoas precisam e, antes de tudo, se informarem para nao se deixarem levar por factoides criados por quem apenas deseja manipular a opiniao dos socios e da torcida.Muitos dizem que o Internacional simplesmente deveria dispensar a Copa do Mundo, mas nao se dao conta de que este evento e uma grande oportunidade para o Clube realizar as obras e que sem a Copa vem as dificuldades adjacentes para a atracao de investimentos, ja que uma coisa e atrair investidores para um cenario de um grande evento e outra e sem este cenario. Embora a copa nao nos deixe muitos beneficios diretos, os indiretos sao muito grandes, tais como exposicao de midia, valorizacao de marca e interesses de futuros investidores.A Copa tambem proporciona ao Clube incentivos fiscais para as obras e sem ela esses beneficios fatalmente serao retirados, pois perderao o seu objeto. Alem disso, todo um conjunto de obras publicas para o entorno do Beira-Rio podera ser revisto e redirecionado para outro lugar que venha a sediar o evento.Digo isto porque, para mim, esta claro que, acaso o Inter dispense a Copa, as autoridades publicas municipais e estaduais irao se mobilizar para que Porto Alegre e o Rio Grande do Sul nao percam a oportunidade de sediar este grande evento e, indubitavelmente, a sede dos jogos acabara por ser no estadio do nosso maior rival. Isto, no meu ponto de vista, esta claro como a luz do sol e eles estao quietos, apenas esperando o momento oportuno para dar o bote e apresentar as garantias que a FIFA exige, pois eles ja as tem.Ademais nao podemos simplesmente rasgar os compromissos e a palavra ja empenhada com as autoridades publicas e do futebol, pois estamos falando de um Clube que e o quinto maior do mundo, segundo a Federacao Internacional de Futebol, Historia e Estatistica (IFFHS), em ranking publicado recentemente.Portanto, o autofinanciamento nao pode considerar o cenario da copa porque a FIFA nao aceita o modelo em funcao de nao apresentar as garantias exigidas, ja que o Clube procurou nada menos que onze, isso mesmo, onze instituicoes bancarias e nao as obteve. Logo o autofinaciamento so subsiste sem Copa, pois para ter