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de 16 para 17 anos. Era apenas um pouco mais velha do que a atriz Flavia Monteiro quando esta ultima protagonizou, em 1986, com apenas 14 anos, as torridas cenas de sexo do filme A Menina do Lado, de Alberto Salva (1938-2011), contracenando nua com o ator Reginaldo Faria, na epoca com 49 anos. Da mesma forma que ocorrera quatro anos antes com Amor, Estranho Amor, as cenas de pedofilia do filme A Menina do Lado nao escandalizavam ninguem pelo contrario, levavam os criticos ao delirio. Tanto que a obra foi indicada para a categoria Melhor Filme do Festival de Gramado, e os atores Reginaldo Faria e Flavia Monteiro sairam de la com os Kikitos nas categorias de Melhor Ator e Melhor Atriz Coadjuvante. Tudo isso, pasmem os leitores, em 1988, ou seja, ha menos de um quarto de seculo. Parece inacreditavel que a pedofilia hoje transformada em crime hediondo ate em pensamento ja tenha sido premiada nos maiores festivais de cinema brasileiros e internacionais. E o que e ainda mais incrivel: sem que houvesse uma reposicao completa dos intelectuais influentes no pais, pois muitos dos que ontem aplaudiam a premiacao de Vera Fischer e Reginaldo Faria pelo erotismo com criancas sao os mesmos que hoje aplaudem a indiscriminada caca a pedofilia na Internet. Erotismo para criancas Nao e a toa que Xuxa foi de um extremo a outro do espectro moral: ela passou de protagonista de filme erotico com um menino para o papel de baba eletronica de geracoes de criancas, ocupando o lugar de pais e professores. E se depender de alguns academicos influentes, podera se tornar amazona da luta contra a pedofilia. Em 26 de maio ultimo, logo apos Xuxa declarar ao Fantastico da Rede Globo, que tinha sido abusada sexualmente ate os 13 anos, a professora Debora Diniz, doutora em Antropologia pela UnB e autora de varios livros, publicou no jornal O Estado de S. Paulo o artigo Pesadelo de Menina, em que afirma que nem Xuxa nem as meninas anonimas sao responsaveis pelo abuso; nem Xuxa nem as maes das meninas anonimas sao capazes, sozinhas, de enfrentar a forca patriarcal. E imaginando fechar o artigo com chave de ouro, conclui: Entre sonho e pesadelo, a voz de Xuxa deve ser poderosa para romper o silencio masculino da casa. Quem fala e a rainha dos baixinhos, uma mulher que nunca reconheceu limites para entrar na casa dos homens. De fato, Xuxa nunca conheceu limites para entrar na casa dos homens. Comecando pela sem-cerimonia com que erotizava as criancas da familia em seus aureos tempos na Rede Globo. No artigo Xou de Horrores, publicado em seu blog no portal R7, em 21 de maio ultimo, o jornalista Andre Forastieri lembrou a vinheta de abertura do programa Xou da Xuxa de 1988: Primeiro voce ve as faces felizes de criancinhas bonitinhas, de varias cores, meninos, meninas, pintadinhos como bichinhos, de dez anos pra menos. Alguns garotos fazem cara de moleque peralta. Algumas garotinhas piscam e mandam beijinhos. Ai entram em cena as coxas rolicas e bronzeadas da mulher. O short
esta enfiado no bumbum malhado. A letra, em coro: E bom brincar com voce, deixar rolar solto o que a gente quiser. Esta alem do sugestivo. E direto mesmo. O jornalista disponibiliza em seu blog a vinheta de abertura do Xou da Xuxa e e possivel constatar que ele tem razao. Analisando as imagens, fica-se tentado a crer em teoria da conspiracao. Porque, nada, nada mesmo, justifica o conjunto: o que fazem as nadegas quase nuas de uma mulher adulta virtualmente esfregando-se, o tempo todo, nos rostinhos pintados que se revezam na tela? O bumbum de Xuxa e a grande estrela da vinheta. O rosto da apresentadora so aparece no fim, depois que a camera desliza sobre seu corpo, em pose frontal, realcando de frente o shortinho entranhado. So agindo de proposito, com base nao so numa ideologia, mas numa teleologia, e possivel produzir uma vinheta para criancas fazendo o universo infantil girar em torno das nadegas desnudas de uma mulher, como fizeram os criadores da vinheta de Xuxa em 1988. Ideologos da pedofilia Levando em conta que aquela vinheta era contemporanea dos dois filmes pedofilos premiadissimos Amor, Estranho Amor e a A Menina do Lado , e possivel especular que a erotizacao precoce das criancas nos anos 80 foi um instrumento planejado para acelerar a liberacao dos costumes e a aceitacao do homossexualismo. Nao se trata de uma teoria da conspiracao, mas de uma tese plausivel, que se encontra no excelente livro do ensaista frances Jean-Claude Guillebaud, A Tirania do Prazer (Editora Record, 1998). Neste livro o autor relembra como o sexo com criancas, ate meados dos anos 80, era uma pratica defendida por reconhecidos intelectuais europeus e norte-americanos, sem que ninguem se escandalizasse. Nao causava especie que um escritor reconhecido, Gabriel Matzneff, se visse convidado a uma entrevista televisiva para apresentar um de seus livros exaltando o amor fisico com meninos de menos de quinze anos, conta. Segundo Guillebaud, ate meados dos anos 80, ninguem se impressionava de forma duradoura ao ver expresso na grande imprensa um militantismo pedofilo explicito. E acrescenta: Disso dao testemunho (entre inumeros outros) os veementes arrazoados pedofilos do filosofo Rene Scherer, publicados em 1978. Neste mesmo ano, o escritor Tony Duvert publicou o romance Quand Mourut Jonathan (Quando Jonathan Morreu), em que relata o amor consumado entre um pintor de meia idade e um garotinho de oito anos. Em sua edicao de 14 de abril de 1978, o Le Monde saudou a obra com entusiasmo: Aprende-se (neste romance) que o amor morre quando se torna social e vive quando mergulha na animalidade. E no Le Matin de Paris, de 27 de marco do ano seguinte, a escritora e ensaista Madeleine Chapsal faz um elogio entusiasmado ao pedofilo militante Tony Duvert, afirmando que suas obras, num total de dez livros ate entao, tocam o corpo e o coracao da infancia. Foi nesse contexto de cultivo explicito da pedofilia por parte dos intelectuais que o Xou da Xuxa surgiu e se tornou sucesso, mudando o paradigma moral da infancia brasileira. Mesmo sem ter consciencia disso, Xuxa ajudou
a preparar o caminho para o Estatuto da Crianca e do Adolescente, revogando, na pratica, o patrio poder, ao retirar a crianca da influencia da autoridade dos pais para atira-la no turbilhao do consumo. Se Xuxa merece perdao nao e pelo improvavel abuso sexual que diz ter sofrido (ao menos nos termos em que contou ao Fantastico), mas por ter sido vitima do abuso ideologico de uma geracao de intelectuais devassos, comecando por cineastas como Walter Hugo Khouri, que disfarcavam a pornografia de seus filmes com uma psicanalise de almanaque, como ocorre em Amor, Estranho Amor. Desumanizando criancas Ironico e ver o Brasil mergulhado numa verdadeira cruzada inquisitorial contra a pedofilia sem questionar as raizes ideologicas da erotizacao da infancia, que nasceu do conluio entre a amoralidade pragmatica do capitalismo, que sempre se adapta as circunstancias, inclusive ideologicas (basta pensar nas multinacionais que atuam na China), e a imoralidade intencional do marxismo, que busca subverter o que chama de moral burguesa para melhor promover o caos e tentar a revolucao. Por isso e tao facil para essa gente criminalizar a familia, como parece fazer a antropologa Debora Diniz no citado artigo publicado no Estadao. Diz ela: A casa e um espaco de risco para as meninas. Elas sao vitimas do desejo obsceno dos homens, sejam eles pais, amigos ou vizinhos. As meninas emudecem-se diante do assedio temem os agressores pela forca com que eles as ameacam, sentem vergonha de suas maes, imaginam-se culpadas pelo sexo que carregam entre as pernas infantis. Atentem para as imagens naturalistas, quase bestiais, utilizadas pela antropologa, uma professora de universidade publica, cujo salario e pago tambem por esses pais que sao tratados como maniacos sexuais, e cujas filhas pequenas ja nao tem direito a inocencia, pois precisam ser confrontadas com a crueza do sexo que carregam entre as pernas infantis, nas palavras da doutora da UnB. Debora Diniz gosta tanto dessa imagem que a repete mais uma vez em seu lamentavel artigo, ao falar das meninas que foram abusadas sexualmente: E preciso dizer a elas que nao, a culpa nao foi sua, menina. Nao ha culpa em carregar um sexo entre as pernas, insiste. O mestre Machado de Assis, criticando a linguagem naturalista do grande Eca de Queiros no Primo Basilio, observou a respeito de uma cena do romance: De uma carvoeira, a porta da loja, diz ele que apresentava a gravidez bestial. Bestial por que? Naturalmente, porque o adjetivo avolume o substantivo e o autor nao ve ali o sinal da maternidade humana; ve um fenomeno animal, nada mais. Creio que se pode dizer o mesmo daquela frase de Debora Diniz sobre as meninas: ela nao parece ver no sexo o pudor que nos faz humanos ve um fenomeno animal, nada mais. Essa, alias, e uma grande contradicao dos intelectuais universitarios. Ao mesmo tempo em que se engajam no movimento de combate a pedofilia, colocando em risco ate a liberdade de expressao na Internet, empenham-se em lembrar a todo instante que as criancas tem sexo e, mais, que, ate nisso, sao sujeitos de direitos. Dai o
apoio amplo, geral e irrestrito que sempre deram a distribuicao de camisinhas nas escolas publicas, iniciada no governo Fernando Henrique e avacalhada pelo governo Lula da Silva, que passou a entregar camisinha ate para meninas de dez anos, como se oficializasse de vez a pedofilia. Essa verdadeira esquizofrenia moral, que transformou o falso combate a pedofilia numa grife de sucesso do politicamente correto, pode ter induzido Xuxa a se ver como vitima da pedofilia, justamente ela, que nao so em Amor, Estranho Amor, mas em toda a sua carreira na Rede Globo, sitiava as criancas com apelos eroticos. Passado incomodo Tentando apagar esse passado incomodo, Xuxa conseguiu banir o filme das locadoras, cinemas e emissoras de TV, mediante um acordo financeiro na Justica com a produtora Cinearte Producoes Cinematograficas, detentora dos direitos autorais da obra. Mas, com o advento da Internet, a apresentadora vem tendo um trabalho ainda maior para se livrar do seu passado de atriz de filme erotico. Mesmo assim, Xuxa quase conseguiu banir da Internet as copias integrais de Amor, Estranho Amor, restando alguns videos de baixissima resolucao no You Tube. A apresentadora ingressou na Justica contra o Google e conseguiu, em primeira instancia, proibir as imagens do filme bem como quaisquer conexoes associando seu nome a termos como pedofilia ou pornografia. Para cada conexao que escapasse a essa proibicao, o Google teria que pagar R$ 20 mil reais a Xuxa. O Google entrou com recurso no Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro e conseguiu reverter apenas parcialmente a decisao de primeira instancia. O tribunal fluminense entendeu que os links nao precisariam ser banidos do mecanismo de busca, mas manteve a decisao inicial de proibicao das imagens de Xuxa associadas a pornografia ou pedofilia. Mesmo assim, a apresentadora nao ficou contente e recorreu ao Superior Tribunal de Justica, tentando manter a proibicao total, de imagens e links, que havia obtido em primeira instancia. Mas o tiro saiu pela culatra: o STJ deu ganho de causa ao Google, liberando ate mesmo as fotos. No entender do Superior Tribunal de Justica, o Google e apenas um intermediario, uma vez que nao hospeda diretamente conteudo, funcionando, nesse caso, basicamente como um mecanismo de busca. A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, considerou que nao cabe ao ofendido (no caso, Xuxa) exigir que o Google suprima os links que remetem ao conteudo ofensivo e, sim, adotar as medidas necessarias junto ao provedor do referido conteudo para que ele seja suprimido da rede mundial de computadores. A relatora reconheceu a dificuldade desse procedimento, mas reiterou que o servico de pesquisa nao poderia ser penalizado por um dano que nao causou, ja que nao hospeda o conteudo que esta sendo questionado. Acoes contra o Google Finalmente uma decisao acertada da Justica envolvendo o Google em casos do genero. Pena que ela nao represente uma tendencia em favor da liberdade de expressao, pois em outra acao apreciada pelo STJ na semana passada e relatada pela propria ministra que deu ganho de causa ao Google contra Xuxa a decisao foi no sentido oposto. Uma
mulher foi vitima de difamacao no Orkut por parte do criador de um perfil falso. Como o Google, responsavel pelo Orkut, demorou dois meses para excluir o perfil, a vitima recorreu a Justica e, na primeira instancia, a decisao lhe foi favoravel, obtendo uma indenizacao de R$ 20 mil a ser paga pelo Google. O provedor recorreu ao Tribunal de Justica do Rio de Janeiro, que manteve a decisao de primeira instancia, apenas reduzindo a multa para R$ 10 mil. Nesse caso, o Google realmente tinha culpa, pois e diretamente responsavel pelo Orkut, nao sendo apenas um mecanismo de busca em relacao aos usuarios do servico. Todavia, a decisao nao deixa de ser preocupante, pois a 3a Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) estabeleceu o prazo de 24 horas para o provedor retirar da rede o material considerado ofensivo. A retirada tem carater provisorio, ate que seja analisado o merito da reclamacao, e o prazo comeca a ser contado a partir da denuncia feita pelo reclamante ao provedor. A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, entendeu que ele se reveste de interesse coletivo, nao apenas pelo numero de usuarios que se utilizam desse tipo de servico, mas sobretudo em virtude da sua enorme difusao nao so no Brasil, mas em todo o planeta, e da sua crescente utilizacao como artificio para a consecucao de atividades ilegais. Segundo informa a revista eletronica Consultor Juridico, a ministra observou que o STJ ainda nao definiu qual prazo deve ser dado para um provedor retirar as paginas ofensivas da rede, apos receber a denuncia, mas salientou que a grande velocidade da Internet exige que os provedores tambem ajam com rapidez para atender a reclamacao. Se, por um lado, ha notoria impossibilidade pratica de controle, pelo provedor de conteudo, de toda a informacao que transita em seu site; por outro lado, deve ele, ciente da existencia de publicacao de texto ilicito, remove-lo sem delongas, afirma a ministra, que estabeleceu o prazo de 24 horas para a retirada do material considerado ofensivo. A ministra Nancy Andrighi acrescentou ainda: Embora esse procedimento possa eventualmente violar direitos daqueles usuarios cujas paginas venham a ser indevidamente suprimidas, ainda que em carater temporario, essa violacao deve ser confrontada com os danos advindos da divulgacao de informacoes injuriosas, sendo certo que, sopesados os prejuizos envolvidos, o fiel da balanca pende indiscutivelmente para o lado da protecao da dignidade e da honra dos que navegam na rede. Uma afirmacao linguisticamente equivocada, pois as pessoas que nao integram a rede (e elas existem) tambem merecem ter a sua honra protegida. Esse lapso meramente linguistico (pois e obvio que a ministra deve estar pensando na honra de todas as pessoas ao fazer a afirmacao) trai o vies excessivamente preventivo e nao punitivo da Justica brasileira, dai a preocupacao maior em querer que o proprio provedor policie preventivamente a Internet ao inves de punir, posteriormente, os infratores. Filtro invisivel Tambem merece reflexao o prazo de apenas 24 horas para a retirada do conteudo considerado ofensivo. Em sua defesa, o Google havia alegado que a demora de
dois meses para retirar o conteudo, no referido caso, foi em decorrencia do imenso fluxo de informacoes que precisa processar cotidianamente, inclusive as analises decorrentes de acoes judiciais. Um argumento que o STJ nao aceitou, alegando que a retirada do conteudo sera em carater provisorio e o possivel dano que vier a causar sera temporario. De fato, os grandes provedores estao cada vez mais avancados e, em tese, podem cumprir essa determinacao, pois a Internet esta cada vez mais personalizada. Segundo Eli Pariser, no livro O Filtro Invisivel (Editora Zahar, 2012), o proprio Google, desde 4 de dezembro de 2009, passou a funcionar com 57 sinalizadores que rastreiam o modo de navegacao de cada usuario, criando um perfil individual para cada um, a partir do qual e configurado o servico oferecido pelo provedor, que passa a se adaptar ao usuario. Entretanto, mesmo se for tecnicamente possivel para o Google e demais provedores retirar um material suspeito de difamacao em apenas 24 horas, para posterior averiguacao, como recomenda o STJ, isso pode nao ser desejavel do ponto de vista da liberdade de informacao. E se a moda pega no jornalismo politico? Especialmente em epoca de eleicao, os pedidos de retirada de material, ainda que temporaria, devido a queixas mutuas dos adversarios, acabariam inviabilizando o direito do cidadao de ser informado. Mais grave ainda e se a apresentadora Xuxa Meneghell, que pretende recorrer da decisao do STJ, porventura vier a ganhar a causa no STF, como acredita seu advogado, que disse que a guerra esta so comecando. Ja imaginaram se a exemplo do que pretende Xuxa com as palavras pedofilia e pornografia, o ex-deputado Jose Dirceu conseguisse convencer a Justica a obrigar os provedores a retirar todos os links que o associam a corrupcao ou mensalao para ficar num so exemplo entre os muitos casos de politicos que iriam se aproveitar de uma possivel vitoria da Rainha dos Baixinhos contra o Google? Cultura do processo O Brasil parece estar criando o habito de processar o Google, o que reflete uma tendencia geral do brasileiro de esperar tudo do Estado, inclusive a defesa de sua liberdade ou a protecao de sua propria honra. Nosso pais e campeao mundial de reclamacoes contra a empresa, superando ate os Estados Unidos, e desde 2010, quando o Google comecou a divulgar, semestralmente, o numero de pedidos oficiais de remocao de conteudo que enfrenta em todo o mundo, o Brasil sempre aparece no topo da lista. No primeiro balanco divulgado pela empresa, relativo ao 2o semestre de 2009, ja surgia com 291 pedidos de remocao, seguido pela Alemanha (188 pedidos), India (142), Estados Unidos (123) e Coreia do Sul (64). No segundo semestre do ano passado (o ultimo balanco divulgado), o Brasil continuou liderando a lista com 128 reclamacoes, seguido pelos Estados Unidos (117), Alemanha (60), Argentina (39) e Turquia (32). O ano em que o Google registrou o maior numero de pedidos de retirada de material oriundos de sua filial brasileira foi justamente em 2010 por ser um ano eleitoral. Ao todo foram 398 do Brasil contra 149 da
Libia, 128 dos Estados Unidos, 124 da Alemanha e 94 da Coreia do Sul. No segundo semestre, como a campanha ja estava nas ruas e a propria Justica Eleitoral intensifica a fiscalizacao do pleito, houve uma reducao do numero de reclamacoes. Mas o Brasil manteve a lideranca, com 146 pedidos, seguido da Alemanha (72), Estados Unidos (39), Italia (31) e Argentina (21). E a tendencia e que as querelas juridicas envolvendo a Internet aumentem ainda mais, pois a propria Justica Eleitoral estimula esse tratamento equivocado, ao policiar ate o Twitter, como se a rede mundial de computadores fosse como o radio, a TV e o jornal. Serra injusticado Essa visao completamente equivocada ja comecou a fazer estragos na eleicao municipal em Sao Paulo. Em 31 de maio ultimo, o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva afrontou mais uma vez a lei e promoveu uma verdadeira patuscada eleitoral no Programa do Ratinho, no SBT, quando fez campanha, de modo explicito e ilegal, para o seu candidato a prefeito Fernando Haddad, tambem presente ao programa. Foram mais de 40 minutos de propaganda eleitoral nao contabilizada, em que Lula e Ratinho enalteceram Haddad e atacaram os tucanos. Resultado: Lula, Ratinho e Haddad foram multados, cada um, em R$ 5 mil. Uma piada! Ratinho cobra em torno de R$ 100 mil reais por insercoes de 30 segundos em seu programa. Se Lula tivesse de pagar os mais de 40 minutos de propaganda eleitoral privada em horario nobre, provavelmente teria de gastar uma fortuna. O descompasso entre a Justica Eleitoral e o bom senso se mostra ainda mais flagrante quando se constata que o candidato tucano Jose Serra, que disputa a Prefeitura de Sao Paulo com Haddad, tambem foi multado em R$ 5 mil reais. Seu crime? Propaganda eleitoral antecipada na Internet, segundo queixa do PT, aceita pela Justica Eleitoral. Conforme seus adversarios, Serra usou seu proprio sitio para divulgar sua candidatura de forma precoce e, nos comentarios dos internautas, nao havia uma so critica ao candidato tucano, apenas apoio a sua candidatura e criticas aos adversarios. A Justica acatou o argumento. Um absurdo! Quando e que a Justica brasileira vai entender que Internet e como rosto: cada um tem o seu e se expressa como quer? O sitio de Serra nao entrou no computador de nenhum eleitor sem a anuencia deste; diferentemente da entrevista de Lula no SBT, que pode ser vista a contragosto por quem estava numa lanchonete ou esperando onibus numa rodoviaria, por exemplo. Os televisores se tornaram uma praga urbana e ja nao e possivel ter controle sobre eles. Por isso, uma irregularidade eleitoral na TV jamais poderia gerar a mesma multa de uma irregularidade eleitoral na Internet. A rigor, campanha eleitoral na Internet deveria ser totalmente liberada, pois o eleitor-internauta tem total controle sobre ela, podendo nao so joga-la no lixo como ate mesmo produzir um blog inteiro de graca e superior contra o blog do candidato que o estiver importunando. Para se ter uma ideia do quanto a Internet ainda iguala poderosos e humildes, dispensando o concurso policialesco do Estado e,
sobretudo, da Justica Eleitoral, basta comparar os videos do blog de Serra, que lhe renderam uma multa de R$ 5 mil, com o video do menino Dheymerson, um simpatico gordinho do Ceara, de 11 anos, que dubla a musica Pintinho Piu num video amador que ele mesmo produziu. Enquanto no sitio de Serra, com toda a estrutura de que dispoe, seus 12 videos ficam aquem de 6 mil acessos cada um, o Pintinho Piu, ate a noite de sexta-feira, 29 de junho, aparecia com mais de 9,9 milhoes de acessos numa copia e mais de 7,1 milhoes em outra, totalizando so nessas duas copias mais de 17,1 milhoes de acessos. Esse fato serve de reflexao ate para os crimes contra a honra na Internet: por que acionar a cara e demorada Justica brasileira contra um internauta difamador se o ofendido pode responder na mesma moeda e ate com mais sucesso? Por enquanto, a Internet ainda destoa da economia: ela e a arte de administrar recursos infinitos bastando a criatividade. (Publicado no Jornal Opcao em 1o de julho de 2012)