PAUTA 40a SESSAO ORDINARIA - 2o PERIODO - DIA 07-12-2011 1a PARTE DA ORDEM DO DIA Requerimento no 166/2011, de iniciativa do Vereador Jose Paulo de Lira Junior, o qual solicita a Mesa Diretora, a realizacao de uma Audiencia Publica com a presenca do Magnifico Reitor da UFPA, Dr. Carlos Maneschy, com base no que ficou acertado para a implantacao do polo da Universidade Federal em Sao Miguel do Guama, assim como tratar sobre realizacao de cursos na area de cultura.Indicacao no 045/2011, de iniciativa do Vereador Jose Paulo de Lira Junior, a qual INDICA a Prefeita Municipal que envide esforcos visando a doacao do predio da antiga Ceramica Hortencia (M.F.Gomes), de propriedade da Municipalidade, com o fito de ali ser implantado o polo da Universidade Federal do Para, (UFPA), e possa assim, ser restaurado reformado, ampliado ou adaptado, conforme parecer da equipe de engenharia e arquitetura da referida Universidade, vez que aeste trabalho so podera ser feito mediante a doacao do predio para a Universidade..Requerimento no 167/2011, de iniciativa do Edil Jose Paulo de Lira Junior, solicitando a Mesa Diretora a expedicao de Decreto Legislativo de outorga de Titulo Honorifico de Cidadao Guamaense ao Sr. Carlos Maneschy, Reitor da UFPA; ao Sr. Antonio Kauagi, proprietario das Lojas Radisco; ao Sr. Sr. Colares, Presidente do IDEFLOR, a Sra. Ivanilda Lobato da Silva, proprietaria do Mercantil Nossa Senhora das Gracas, e Senhora Maria da Paixao Santos Mesquita, em reconhecimento aos relevantes por estes servicos prestados a sociedade guamaense.Requerimento no 168/2011, de autoria do Vereador Junior Lira, pelo qual e solicitado ao Exmo. Deputado Eduardo Costa, que apresente a Assembleia Legislativa do Estado ALEPA, Emenda Parlamentar da ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), objetivando realizar a reforma do PSF Dr. Jorge Costa, situado no Bairro Padre Angelo Maria de Bernard.Requerimento no 169/2011, de autoria do Edil Jose Paulo de Lira Junior, solicitando ao Sindicato dos Ceramistas SINDICER, a doacao de area onde ja se tenha realizado extracao de argila, sendo esta destinada para a Associacao dos Moradores, Agricultores e Pescadores da Regiao do Tucumandeua AMAPERTU, situada na Comunidade Sao Pedro, com o fito de nela ser implantado Projeto Piloto visando atividade de aquicultura, (piscicultura em cativeiro), com apoio do Governo do Estado.Requerimento no 170/2011, de iniciativa do Exmo. Vereador Jose Paulo de Lira Junior, solicitando a Mesa Diretora seja realizada uma Sessao Especial no proximo dia 05/12/2011, as 10h00, com a presenca de representantes da Secretaria de Estado de Agricultura e da Empresa Agroindistrial MEGI, para tratar da implantacao da Cultura do Dende no Municipio de Sao Miguel do Guama.Requerimento no 171/2011, de iniciativa do Vereador Junior Lira, cujo teor solicita a presenca de equipe tecnica da Defesa Civil no Municipio de Sao Miguel do Guama, composta por engenheiro e arquiteto, para fazer avaliacao de areas de risco no territorio municipal de forma preventiva.Indicacao no 040/1011, de autoria do Edil Raimundo Trindade Sodre Lopes, cujo teor Indica a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a implantacao de Microssistema de Abastecimento de Agua para atender 15 familias da localidade Acaiteua -Nucleo Parazinho Comuniade Sao