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PPS no Senado, abandonou a sigla para se filiar ao PSB. Foto: Alexandre S. | fonte:www.agenciacongresso.com.br Postado por Dag Vulpi as 10:27 0 comentarios Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut Links para esta postagemRoyalties: Dilma reafirma que contrato firmado nao sera descumpridoA presidente Dilma Rousseff aproveitou o discurso de balanco dos trabalhos do governo em 2012 para defender a manutencao de contratos ja assinados e o investimento em educacao. O recado carrega nas entrelinhas uma mensagem para o Congresso, que discute a derrubada dos vetos a redistribuicao de royalties de pocos de petroleo licitados e a destinacao de 100% desses recursos para a educacao. A fala foi veiculada em radio e teve as 20h30 deste domingo (ontem). A presidente Dilma Rousseff defendeu novos investimentos do governo na educacao e afirmou que a atencao ao setor e um fator chave para aumentar a competitividade da economia brasileira. So se enfrentara o desafio de superar a pobreza e aumentar o poder competitivo do Brasil investindo em educacao, que gera oportunidades para os cidadaos e melhora a qualificacao da forca de trabalho, afirmou. O discurso ainda trouxe a promessa de que o governo respeitara contratos e se empenhara na construcao de novas parcerias entre os setores publico e privado nos proximos anos. Enquanto o Planalto defende a destinacao de 100% dos recursos originados da exploracao do petroleo para a educacao, estados produtores e nao produtores se engalfinham no Legislativo por um quinhao maior na reparticao dos royalties.Para estados produtores, a divisao mais igualitaria entre as unidades da federacao acabara representando a quebra de contratos firmados com empresas petroleiras. Este e um governo que confia no seu povo, nos seus empresariado, que respeita contratos e esta empenhado na construcao de novas parcerias entre os setores publico e privado, enfatizou Dilma, em seu pronunciamento, sem fazer mencao direta a batalha travada no Congresso. Ao falar da necessidade de se elevar a competitividade da industria brasileira, a presidente chamou atencao para a medida provisoria que, segundo ela, garantira a reducao no valor da conta de luz domestica e de empresas a partir do inicio do proximo ano. A reducao na conta de luz e fundamental para que as industrias brasileiras possam produzir a custos mais baixos, ganhar mercado e continuar gerando emprego, disse Dilma. Com informacoes do Correio Braziliense Postado por Dag Vulpi as 10:21 0 comentarios Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut Links para esta postagem
Luiz Inacio Lula da Silva e assessor especial da Presidencia da Republica no primeiro mandato do petista no Palacio do Planalto, o escritor Frei Betto nao esconde o desejo de votar de novo no ex-presidente, mas cobra uma posicao mais clara do PT em relacao as denuncias que envolvem o partido. Leia postagem completa Podera tambem gostar de:Confira o perfil dos candidatos para a Prefeitura da Serra, ...Reforma Politica em doses homeopaticasPreconceitosO Brasil caminhaMantega diz que governo continuara a tomar medidas para ...LinkWithinPostado por Dag Vulpi as 11:10 0 comentarios Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut Links para esta postagemBrasil vai ser 5a economia do mundo antes de 2015, diz MantegaMinistro da Fazenda destacou que a velocidade de crescimento do Pais e o dobro da registrada na Europa e disse esperar melhora nas condicoes economicas do Brasil em 2012O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terca-feira, 27, que em menos de quatro anos o Brasil sera a quinta maior economia do mundo, em termos de Produto Interno Bruto (PIB), superando a Franca. "O FMI preve que o Brasil sera a quinta economia em 2015, mas acredito que isso ocorrera antes", disse.Mantega ressaltou que a velocidade de crescimento do Brasil e o dobro da registrada pelos paises europeus. "Portanto, e inexoravel que nos passemos a Franca e no futuro, quem sabe, a Alemanha, se ela nao tiver um desempenho melhor", disse. O ministro reafirmou que de 2003 a 2010, o crescimento do Pais ficou ao redor de 4% e que, em 2012, esse patamar sera retomado, pois estima que o PIB deve avancar de 4% a 5%. Leia postagem completa Postado por Dag Vulpi as 10:59 0 comentarios Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut Links para esta postagemO pluralismo na nossa ConstituicaoPor Americo Masset Lacombe e Paulo Henrique dos S. Lucon*Finalizado o julgamento do chamado "mensalao", e a hora de tecermos algumas consideracoes e tirarmos algumas licoes dos fatos lamentaveis ocorridos em consequencia do episodio. Partiremos, no entanto, dos fundamentos da nossa Republica.Pluralismo politico, enumerado em nossa Constituicao como um dos fundamentos da Republica (artigo 1.o, V), e norma principio, e nao norma preceito (regra). Tem ampla envergadura sistemica e tipifica um valor que e fim em si mesmo.Pluralismo significa tolerancia (convivencia pacifica) nao so com as diversidades (ideias apenas diferentes), mas tambem com as divergencias (ideias contrarias).A postura intelectual imediata diante das diversidades e divergencias e a duvida. Penso, logo duvido. Este deve ser o lema dos que procuram conhecer.Como bem disse o filosofo Soren Kierkegaard, a filosofia comeca pela duvida, e preciso ter duvidado para poder filosofar. Podemos acrescentar: e preciso duvidar de toda informacao recebida para podermos avaliar e valorar o que foi passado pelo informante. Leia postagem completa Postado por Dag Vulpi as 10:32 0 comentarios Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut Links para esta postagem
2 mil. Foi usado ate para comprar cerveja, aponta.Em Muqui, segundo o secretario de Administracao, Kleber Filgueiras, varios computadores tambem tiveram suas informacoes apagadas. As dividas herdadas da gestao de Nicolau Espiridiao Neto (PSB) somam mais de R$ 1,5 milhao, diz.Lemos afirma que o ex-prefeito de Alegre Jose Guilherme Aguilar (PSB) terceirizou o setor de licitacao. Ja em Mimoso nao havia servidores temporarios, como medicos, assistentes sociais e serventes, afetando programas sociais. La a situacao de emergencia vale ate 11 de abril.Sem licitacao, Emanuela comprou merenda escolar e medicamentos. Ja Muqui fez compra emergencial de combustivel. Alegre adquiriu combustivel e medicamentos. Flavia contratou medicos e comprou medicamentos.Nao fiz nada de errado. Tenho a consciencia tranquila, limitou-se a dizer o ex-prefeito de Muqui Nicolau. Os demais nao foram localizados. Em caso de comprovacao de irregularidades, os ex-prefeitos poderao responder acoes na Justica.Esta na LeiSem licitacaoCom base no descontrole total das contas das prefeituras, os chefes dos Executivos de Alto Rio Novo, Muqui, Alegre e Mimoso do Sul decretaram situacao de emergencia administrativa e financeira, o que permite a dispensa de licitacao publica para compra de materiais e contratacao de servicos e obras por ate 180 dias.PrazosEm Alto Rio Novo, o decreto de emergencia vale por 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Em Muqui, Alegre e Mimoso, a medida e valida por 90 dias, podendo ser prorrogada por igual periodo.Fonte: A Gazeta
Tribunal de Justica do Estado vai investigar quem tem foro privilegiado.Politicos, com mandato em exercicio, estao sendo investigados.As apuracoes da Operacao Derrama, que levou sete ex-prefeitos do Espirito Santo para a cadeia, passam a contar com a participacao do Tribunal de Justica do Estado (TJES), orgao com competencia para investigar deputados e prefeitos com mandato, que tem foro privilegiado. O inquerito policial foi remetido ao TJES nesta quinta-feira (17), pelo juiz Marcelo Loureiro.Segundo o TJES, o desembargador Ronaldo Goncalves foi sorteado para ser o relator e vai conduzir as investigacoes. Um procurador de Justica tambem passara a acompanhar as puracoes. Segundo a assessoria do TJES, o caso voltou a tramitar em segredo de Justica, por isso os nomes das pessoas com foro privilegiado que Leia postagem completa BALANCE CAPIXABA 23/04/2012Casagrande destaca importancia do ensino tecnico ao inaugurar IfesVITORIA - O Instituto Federal do Espirito Santo (Ifes) realizou, na manha desta segunda-feira (23), a solenidade de entrega das instalacoes do campus Vila Velha, no bairro Soteco, com a participacao do governador Renato Casagrande e do vice-governador Givaldo Vieira.O governador destacou que o Ifes, com esta nova unidade, passou de seis unidades existentes para quase 20 campi, contando com os dois campi da nova expansao.O governador falou ainda que com o fim iminente do Fundap, as diretrizes do Governo sao os investimentos em infraestrutura e em educacao, para gerar oportunidades. >>>Leia mais Senador tem esperanca de aprovar transicao para o FundapO senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresenta Emenda nesta terca (24) na sessao do plenario criando um periodo de transicao de quatro anos (ate 2016) para que Estados como SC, ES e GO tenham tempo para se adequar a aplicacao da aliquota unica de 4% do ICMS sobre os produtos importados.O substitutivo ao Projeto de Resolucao 72/2010 preve a entrada em vigor do imposto ja em janeiro de 2013.A emenda do senador catarinense escalona a aliquota ate 2016, com a seguinte graduacao: 10% no exercicio de 2013; 8% em 2014; 6% em 2015, e so atingir em 2016 os 4% aprovados na Comissao de Assuntos Economicos do Senado. >>>Leia mais Ex-lider do PT na Camara devera ser indicado relator da CPMI do CachoeiraO lider do PT na Camara, deputado Jilmar Tatto (SP), deve definir amanha o nome do relator da CMPI do Cachoeira, que vai investigar a relacao de politicos, agentes publicos e privados com o contraventor Carlinhos Cachoeira.O nome mais cotado para relatoria e do ex-lider do PT na Camara, Paulo Teixiera (SP). Mas existem outros nomes como Candido Vacarreza e Carlos Zarattini, ambos paulistas. Tatto deve definir hoje.O PMDB ja anunciou que o senador Vital do Rego (PB) presidira a CPMI. Tatto descartou a possibilidade de indicar para a Comissao parlamentares que tenham a pretensao de disputar as eleicoes deste ano. >>>Leia mais "ES tem tres vezes mais presos do que a media nacional"O deputado federal Givaldo Carimbao (PSB-AL) fez um alerta pelo grande numero de presos no ES, tres vezes maior do que a media nacional.Hoje, o estado capixaba tem cerca de 3 milhoes de habitantes e 12 mil presos. A media
nacional e de mil a 1,5 mil presos para cada um milhao de habitantes. O estado hoje possui 8 mil presos a mais do que o esperado.Para o deputado, a situacao do estado deve ser estudada. De acordo com levantamento feito pelo parlamentar, o ES e o terceiro estado com situacao mais preocupante do pais, so fica atras do Acre e Rondonia, estados que fazem fronteira com Bolivia e Peru. >>>Leia mais Agencia Congresso ultrapassa 156 mil acessos por mesQuase 14 mil acessos num so dia, 17 de abril, o dia em que o ES perdeu o Fundap, um fundo de incentivo as importacoes que gerava uma receita/ano para o Estado de R$ 1 bilhao.O Espirito Santo vai ficar sem essa receita - a partir de janeiro de 2013 - e a consequencia sera 50 mil empregos a menos, gerados pela cadeia fundapeana.Neste dia o site capixaba que opera em Brasilia - informando direto do Congresso Nacional - foi acessado por quase 14 mil pessoas, um total de 13.933 acessos.Mas a Agencia Congresso ja obteve desempenho melhor. Dia 5 de abril, por exemplo, foram 24 mil acessos e dia 11 do mesmo mes 17 mil. >>>Leia mais 17.04.2012Magno Malta anuncia que fara oposicao a DilmaO senador Magno Malta (PR-ES) se exaltou durante votacao na CAE (Comissao de Assuntos Economicos) do projeto PRS 72/10 que reduz para 4% a aliquota do ICMS e acaba com o Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuarias).O senador bateu boca com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), defendeu a extincao dos beneficios fiscais a Zona Franca de Manaus e declarou que a partir daquele momento estava fora da base do governo.Malta disse que o Senado estava deixando de ser a Casa da Federacao e advertiu os integrantes da CAE que a federacao estava sendo derrotada e a Constituicao, cuspida, com a votacao da proposta."Na hora que vier a PEC da Musica, o senhor [Eduardo Braga] nao contara conosco. Se o meu estado tivesse sido beneficiado pelo governo federal como a Zona Franca de Manaus eu tambem ficaria calado, se tivesse sido beneficiado pelo governo federal nao falaria nada, disse Malta. A PEC da Musica beneficia a industria em Manaus.Magno Malta reclamou da insensibilidade e arrogancia do senhor Mantega e se retirou da Comissao antes do termino da votacao da proposta. A CAE aprovou o projeto com ampla maioria de votos, 20 contra apenas seis votos de senadores contrarios a materia.Foto: Agencia Senado Via agenciacongresso17.04.2012Instalacao da CPMI do Caso Cachoeira sera feita por RoseA 1a vice-presidente da Camara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), disse que convocara sessao conjunta do Congresso Nacional para ler o requerimento de criacao da Comissao Parlamentar Mista de Inquerito (CPMI) para investigar os negocios do contraventor Carlinhos Cachoeira, caso o documento seja protocolado nesta semana.Rose tambem ocupa a primeira vice-presidencia do Congresso e vai convocar a sessao no lugar do presidente do Senado, Jose Sarney (PMDB-AP), que esta internado em Sao Paulo. Segundo ela, o afastamento de Sarney nao sera motivo de adiamento da instalacao da CPMI.Sarney pediu mais 15 dias de afastamento da Casa.
ontem, que ainda acredita na possibilidade de reverter na CAE do Senado (Comissao de Constituicao e Justica) o texto do projeto de lei que reduz para 4% a aliquota do ICMS e acaba com o Fundap.Ontem, apos audiencia com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Casagrande ouviu apenas uma proposta de manutencao da atual lei de ICMS ate janeiro de 2013, o que permitiria ao Fundap existir por mais oito meses.Com isso seria evitada a morte subita. O governador, no entanto, insiste na aprovacao de numa regra de transicao para que o ES e municipios possam se adequar a nova realidade economica:"O entendimento e maior do que o regimento do Senado. Com o governo nao existe mais negociacao. Mas o Senado pode tudo.Tres senadores vao apresentar aamnha emendas a favor da transicao, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Luis Henrique (PMDB-SC), e Ricardo Ferraco (PMDB)", afirmou.O governador espera que um dos tres aprove uma transicao d epelo menos cinco anos. E disse que a batalha a ser travada hoje no Senado, e uma operacao que envolve tres estados.Por isso ele espera o apoio de no minimo nove senadores, alem da presenca dos governadores Raimundo Colombo (SC) e Marconi Perillo (GO). A ideia e adiar mais uma vez a votacao do projeto PRS 72/10 que acaba com o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuarias, no caso do ES.Casagrande ficou insatisfeito com a conducao pelo governo das discussoes sobre as compensacoes pela perda do Fundo, e pela falta de uma regra de transicao. Ele diz que agora sua esperanca e conseguir apoio no Senado, ja que as antecipacoes de receita de rotyalties do petroleo foram descartadas."A posicao do governo esta clara. Meu esforco agora e no Senado. Se nao esta tendo solidariedade por parte do governo, vamos pedir ao Senado. A estrategia e adiar a votacao ou incluir uma emenda de transicao na CAE", reiterou.Na Comissao de Assuntos Economicos nao cabe mais pedido de vista, estrategia que poderia adiar a votacao do projeto. Mas a sessao pode ser suspensa, o que tambem e pouco provavel porque o presidente da comissao e o petista Delcidio Amaral (MS).O senador Aecio Neves (PSDB-MG), apresentou, na ultima reuniao da Comissao, uma emenda que propoe que os estados que perdem com a medida possam descontar o prejuizo das parcelas das respectivas dividas com o governo federal. Para o governador Casagrande a emenda nao beneficia o ES, ja que a divida do estado com a Uniao nao e grande."A emenda do Aecio temos que avaliar porque ela nao atinge muito o ES, ja que relaciona a divida dos estados, nos temos pouca divida, o estado tem pouca divida com a Uniao. Mas podemos discutir a transicao e podemos transformar essa emenda em algo que nos de alguns anos de transicao. Se for preciso vamos tentar adiar a votacao amanha, o entendimento e muito maior do que o regimento, nos vamos pedir ao Senado solidariedade", disse o governador."Precisamos de uma transicao, ate para nos dar tempo para adaptacao, nos dar tempo em ter algum investimento em infraestrutura, vamos pedir isso ao Senado, que
tenha solidariedade federativa, que tenha equilibrio federativo. Com acordo e sensibilidade podemos conseguir tudo", disse o governador.Foto M.Rosetti/ Casagrande com governador de SC Via agenciacongresso 16.04.2012Governadores se unem no Senado para derrotar DilmaO governador do ES, Renato Casagrande, vai tentar junto com os governadores de SC, Raimundo Colombo e de Goias, Marconi Perillo, adiar a votacao no Senado do projeto PRS 72/10 que reduz a aliquota do ICMS e acaba com o Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuarias).Casagrande esta insatisfeito com a postura do governo federal em relacao as compensacoes oferecidas pela perda do Fundo e pela falta de uma regra de transicao.Ele diz que agora sua esperanca e conseguir apoio no Senado, ja que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nao aceitou fazer um acordo com o governador na tarde de hoje."A posicao do governo esta clara, ne? Meu esforco agora e no Senado. Se nao esta tendo solidariedade por parte do governo, vamos pedir ao Senado. A estrategia e adiar a votacao ou incluir uma emenda de transicao na CAE", disse Casagrande.A CAE (Comissao de Assuntos Economicos) vota amanha o projeto, que pode ser levado no mesmo dia para votacao no plenario. Casagrande disse que alguns senadores ja avisaram que irao apresentar emendas, inclusive o senador Ricardo Ferraco (PMDB-ES).O senador Aecio Neves (PSDB-MG), apresentou, na ultima reuniao da Comissao, uma emenda que propoe que os estados que perdem com a medida possam descontar o prejuizo das parcelas das respectivas dividas com o governo federal. Para o governador Casagrande a emenda nao beneficia o ES, ja que a divida do estado com a Uniao nao e grande."A emenda do Aecio temos que avaliar porque ela nao atinge muito o ES, ja que relaciona a divida dos estados, nos temos pouca divida, o estado tem pouca divida com a Uniao. Mas podemos discutir a transicao e podemos transformar essa emenda em algo que nos de alguns anos de transicao. Se for preciso vamos tentar adiar a votacao amanha, o entendimento e muito maior do que o regimento, nos vamos pedir ao Senado solidariedade", disse o governador.Casagrande disse que os tres governadores - ES, SC e GO - dos estados prejudicado pela proposta estao se articulando para tentar o adiamento da votacao ou para que seja incluida uma regra de transicao.Ele disse que os tres se reuniram com Mantega, mas que a posicao do governo e de colocar a nova lei em vigor ja em janeiro de 2013."O governo so topou levar para janeiro do ano que vem, mas para nos e insuficiente, precisamos de investimentos em infraestrutura, a posicao do governo e essa. Nao esta tendo por parte do governo solidariedade. Os tres governadores estao se articulando, esse trabalho e dos tres estados. Nao e de um estado so, entao estamos operando juntos nesse assunto", disse Casagrande.O governador criticou a falta de sensibilidade do governo federal e disse que esta e uma "decisao irracional", que nao vai resolver os problemas das importacoes. Casagrande disse que tem esperanca em conseguir apoio no Senado, mesmo com a maioria dos membros da Comissao sendo
do Congresso Nacional, mas os partidos de oposicao ainda brigam para que a minoria alcance uma das duas vagas.Via agenciacongresso16.04.2012Max convida Rose para se filiar ao PSDB e disputar o SenadoO presidente nacional do PSDB, deputado federal Sergio Guerra (PE), disse esta semana em Brasilia, apos se reunir com o deputado federal Cesar Colnago (PSDB-ES) e o suplente de deputado Max Filho, ambos do PSDB capixaba, que os tucanos vao eleger os prefeitos de Vitoria e Vila Velha nas eleicoes de outubro.Guerra se reuniu com os dois capixabas na sede do partido, na ultima quarta-feira, para avaliar o cenario local. Apos o encontro disse que a sua expectativa em relacao ao ES e muito boa, ja que Vitoria e Vila Velha sao as duas principais cidades do Estado."Conversamos bastante e avaliamos pesquisas que mostram a folga dos nossos candidatos. Os dois estao muito bem", disse se referindo ao ex-prefeito Luiz Paulo Velozzo Lucas, que concorre em Vitoria, e o ex-prefeito de Vila Velha Max Filho.Guerra disse que Max, primeiro suplente de deputado federal, confirmou que vai entrar na disputa pela PMVV no "momento certo". E que estaria evitando "botar a cara na rua" agora para evitar acoes dos adversarios.ConviteApos a reuniao na sede do PSDB, Colnago e Max Filho se encontraram com a deputada federal Rose de Freitas (PMDB), e convidaram a vice presidente da Camara a se filiar ao partido. O convite partiu de Max Filho, sugerindo que ela dispute uma vaga ao Senado nas eleicoes de 2014.Rose tem sinalizado apoio a candidatos tucanos, como fez em relacao ao ex-deputado Luiz Paulo, apesar do seu partido, o PMDB, ter como pre candidato o deputado federal Lelo Coimbra.Adversaria politica do ex-governador Paulo Hartung, Rose teme nao obter legenda em seu partido, caso opte por concorrer ao Senado.Nas eleicoes de 2010 o PSDB se coligou ao PTB, e elegeu apenas um deputado federal, Cesar Colnago. A epoca no PTB, Max Flho ficou na primeira suplencia, e ano passado se transferiu para o ninho tucano. Tanto Luiz Paulo quanto Max lideram as pesquisas de intencao de voto nos dois municipios. Via agenciacongresso13.04.2012ES tem batalha final pelo Fundap terca com remotas possibilidades de exitoO ES tera sua ultima batalha pela manutencao do Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuarias) na proxima proxima semana.A CAE (Comissao de Assuntos Economicos) vota na terca-feira o projeto PRS 72/10 que reduz a aliquota do ICMS das importacoes e acaba com o Fundo.O projeto pode ser levado a plenario no mesmo dia, mesmo se o ES nao tiver fechado um acordo com o governo federal a respeito das compensacoes ao estado com a perda do Fundap.Na ultima quarta-feira a CCJ (Comissao de Constituicao e Justica) aprovou a proposta e rejeitou o relatorio do senador Ricardo Ferraco (PMDB-ES), que pedia o arquivamento do projeto pela sua inconstitucionalidade.O governo federal pressiona o Senado pela rapida aprovacao da materia e parou de negociar com o ES as compensacoes ao estado e uma possivel regra de transicao.O governador Renato Casagrande fez um apelo na ultima quarta-feira pela participacao das liderancas do estado na luta