.Quemnao lembra da decisao do impeachment de Dilma Rousseff? Pouco antes do apagardas luzes conchavou-se uma solucao para agradar gregos e troianos: Lewandovskifatiou o ultimo quesito e dona Dilma foi despejada do cargo mas tevepreservados seus direitos politicos. Ha quem afirme que foi uma decisaosalomomica...Amoda parece que pegou e (salvaguardo-me num mutatismutandi) Renan Calheiros tambem foi alijado da linha de substituicao doPresidente da Republica condicao que detinha unica e exclusivamente pelaqualificacao de presidente do Senado mas foi mantido na Presidencia da Casa!Houveuma declaracao de vacancia do segundo substituto que, por isto, nao existe atualmentena ordem juridica e politica do Brasil. Se o constitucionalista criou a regraoriginal atrelando a substituicao do Presidente a qualificacao de Presidente daCamara, do Senado e do STF, a corte suprema nao poderia nem deveria introduzirqualquer comando restritivo da interpretacao. Mas ela foi alem e, usurpando aprerrogativa do legislador, criou sua propria regra e o artigo 80 da Constituicao foi substancialmentedescaracterizado.O artigo, no caso em tela, proclama objetivamentea substituicao pelo Presidente do Senado Federal. Nao ha ressalvas nemcondicoes. Quem deve substituir o Presidente da Republica na inexistencia device e impedimento do presidente da Camara Federal e o Presidente do Senado, ouseja, aquele que exerce o cargo de... Assim obvio! Ah! Mas o obvio, por suaobviedade, quase nunca e detectado pelo estudante perfunctorio. E seo STF, por um acaso muito respeitavel, recebesse uma denuncia criminal contra RodrigoMaia este ficaria, obviamente, na mesma condicao: sem possibilidade desubstituir o presidente mas ainda lepido e fagueiro na presidencia da CasaLegislativa. E se a Presidente do STF estivesse por qualquer motivo impedida deassumir ao cargo e nos faltasse tambem por qualquer motivo o Temer? Deusnos livre! O Brasil ficaria sem presidente?Eobvio que, na pratica, as condicoes imaginadas jamais serao implementadas. Nao seesta falando de ocorrencias, mas de possibilidades e estas devem ser consideradas pelo legislador. A proposta serve para demonstrar quao sem sentidofoi a decisao da Suprema Corte, orgao a quem cabe solucionar problemasconstitucionais ao inves de cria-los. Estamos num vazio juridico criado pelo STF queparece cuidar mais das relacoes pessoais com membros de outros poderes, temendomelindra-los, do que com o julgamento judicioso e acurado das questoesjuridicas objetivas que lhe sao submetidas. Ovies compadresco inaugurado por Lewandovski no impeachment de Dilma Rousseff foiacolhido pela maioria dos ministros do STF e so nos resta rezar para que nao setransforme em escola.. Em 25/08/2005 publiquei no meu antigo blog do mesmo nome, o texto abaixo, sobre Fidel Castro. Apesar do tempo decorrido, nao esta completamente desatualizado e, por isto, segue novamente. Minha antecipacao, por tantos anos, pode ser explicada por Freud:DEUS TE GUARDE, COMPANHEIRO FIDEL!Tens amigos e admiradores no Brasil e no mundo. Dizem que Chico Buarque eum deles. Nao creio que ele gostasse de ter nascido em Cuba e vivido la.Certamente nao faria o sucesso que fez nem alcancaria a fortuna que adquiriucom seus proprios meritos, talento e esforco de compositor. Em Cuba os meritossao do Estado. Os intelectuais que conheco conheco e modo de dizer, pois nao conheco,pessoalmente, nenhum adoram Cuba, mas nao moram la. Ha uns 70 na ilha quemoram em cadeias e