Promotoria de Justica de Tutela Coletiva da Saude da Capital NOTA DE DIVULGACAO DE AUDIENCIA PUBLICA Hospitais - Junho 2011Tema: Cronogramas Possiveis para Saneamento das Deficiencias no Sistema Regulatorio e na Atencao Hospitalar Estadual e Municipal do Rio de JaneiroData: 28.06.2011 , 3a feira Hora: 12:30/18:00Local: Auditorio do MPRJ (Av. Marechal Camara, 370, 9o andar Centro)12:30-13:00 Credenciamento/Distribuicao de material aos Diretores de Hospitais13:00-14:30 Mesa 1- Expositores: Juiz de Direito Representante do Forum Nacional de Saude do Conselho Nacional de Justica. Representante ENSP/FIOCRUZ. CREMERJ. MPF. Promotoria da Saude.14:30- 15:30 Mesa 2- Expositores: SMSDC e SESDEC15:30- 16:30 Painel 1- Relatores: Diretores de Hospitais das redes Estadual e Municipal16:30- 17:30 Painel 2- Relatores: Conselhos de Profissionais de Saude. Conselhos de Saude ( Estadual, Municipal e Distritais).Objetivo/O que se pretende?Aprimoramento da atencao hospitalar e do sistema regulatorio, funcionando a audiencia publica como espaco interinstitucional independente e politicamente neutro, para circulacao de informacoes, propostas objetivas e contribuicoes cientificas entre as Universidades, Centros de Producao de Conhecimento Cientifico, CREMERJ, Conselhos dos Profissionais de Saude, Secretarias de Saude do Estado e do Municipio, Conselhos de Saude, Comite Estadual do Forum Nacional de Saude do CNJ, Autoridades Publicas e Entidades da Sociedade Civil vinculadas a defesa do direito a saude.Motivacao/Por que fazer uma audiencia publica?Mensalmente cerca de setenta novas noticias sao encaminhadas a Ouvidoria do MP-RJ com reclamacoes acerca do atendimento prestado nos hospitais publicos. Existem centenas de inqueritos civis publicos em tramitacao na Promotoria de Justica de Tutela Coletiva da Saude da Capital versando sobre as deficiencias nos Hospitais das redes publicas estadual e municipal situados no Municipio do Rio de Janeiro, nos quais fica clara a necessidade de fomentar o aprimoramento do atendimento hospitalar, garantindo o saneamento das deficiencias atualmente existentes nas unidades, bem como o pleno e efetivo funcionamento do sistema regulatorio. Os Ministerios Publicos Estadual e Federal vem, sistematicamente, realizando reunioes conjuntas com diversos niveis de gestao, objetivando o aprimoramento do sistema regulatorio na rede publica situada no Municipio do Rio de Janeiro. Atraves da audiencia publica o MP podera reunir elementos para propositura de Termos de Ajustamento de Conduta aos Gestores do SUS.Quem participara?Gestores do SUS: Secretarias Estadual e Municipal de SaudeDiretores de Hospitais Publicos Estaduais e Municipais, Chefias de Servicos.Conselhos Profissionais( CREMERJ, COREN, etc.) FIOCRUZ/ ENSPMPFConselhos de SaudeEntidades da Sociedade Civil vinculadas a defesa do direito a saudeComite Estadual do Forum Nacional de Saude do CNJ. Em 30 anos de epidemia, a doenca que deixou de ser conhecida como o Mal do Seculo, nao tem cara, nem endereco, afeta mulheres, adolescentes e pobres, e segue seu rumo ao interior do pais, nas pequenas cidades visibilizando ainda mais os problemas de saude publica.. Hoje atinge cerca de 630 mil brasileiros soropositivos ao virus HIV.Esta geracao que hoje tem 30 anos ou menos, ainda nao perdeu os vicios e o preconceito que ainda cerca as pessoas vivendo com HIV e AIDS. A necessidade de combate ao estigma, ignorancia, rejeicao e a discriminacao e urgente, pois ja faz parte de brigas judiciais, e ate de criminalizacao dessa populacao. Isso alimenta o numero de pessoas que vivem com