A movimentacao foi intensa nas ultimas 48 horas, mas gigantes da internet como Google, Facebook, Amazon, Wikipedia, Mozila e Wordpress conseguiram arregimentar o apoio de senadores e deputados para barrar o avanco de dois projetos de lei que prometiam combater a pirataria na internet. O principal deles, Stop Online Piracy Act (Lei de Combate a Pirataria Online), ou SOPA, foi apresentado em outubro de 2011 e previa, se aprovado, o bloqueio de sites que hospedem ou incentivem a troca de conteudo protegido por direito autoral.O compartilhamento de imagens, musicas e arquivos diversos estaria sujeito a uma serie de punicoes, inclusive a retirada de sites do ar, mesmo aqueles que veiculassem apenas um link para outro portal.De acordo com informe da campanha Fight for the Future organizada mundialmente contra a medida no inicio da noite desta sexta-feira 20, um total de 35 senadores norte-americanos ja havia se declarado contrario aos projetos em andamento. No inicio da semana esse numero nao chegava a cinco. Por causa da campanha, o deputado Lamar Smith, propositor da SOPA, reitirou a medida da pauta, alegando necessidade de "um consenso maior em torno de uma solucao". Ate o criador do Facebook e atual presidente da empresa, Mark Zuckerberg, se apresentou publicamente condenando a iniciativa. Foi uma articulacao relevante, mais forte do que o tradicional lobby da industria do entretenimento. Demonstra que a democracia na internet extrapola os espacos institucionais, avaliou Paulo Rena Santarem, mestre em Direito, Estado e Constituicao pela UnB ativista e ex-gestor do projeto do marco civil da internet no Brasil (2009-2010).CENSURA O SOPA e baseado no Potect IP Act, tambem conhecido como PIPA, outro projeto criado em maio do ano passado, e que amplia o combate ao trafico online de propriedade intelectual protegida por copyright. Alem de obrigar a retirada de links e conteudos desse tipo no prazo de ate cinco dias, a violacao de direito autoral implicaria proibicao de anuncios comerciais por parte dos sites infratores, alem do bloqueio de sistemas de pagamento onl-ine, como os servicos de PayPal. Esses mesmos sites ainda seriam excluidos da lista de motores de busca, como o Google.Os streamings de midia (filmes ou musicas que sao enviadas pelos sites aos computadores e que nao ficam armazenadas no mesmo) sob protecao de copyright iriam ser considerados crimes, com pena maxima de cinco anos de prisao (por dez violacoes em seis meses). O projeto tambem dava imunidade a servicos da internet que realizam voluntariamente acoes contra websites dedicados a violacao de direitos autorais. O modelo e semelhante ao praticado em paises como China e Siria, que nao sao democracias. Os proprios parlamentares que defendem o projeto ressaltam publicamente o controle "eficiente" da internet executado por esses paises, alerta Rena. Os apoiadores da proposta sustentam que a medida protege o mercado de propriedade intelectual e a industria, os empregos e o lucro, sendo necessaria para reforcar a aplicacao das leis de direito autoral, especialmente em sites hospedados fora dos EUA. Existem varias formas de pirataria, algumas extremamente nocivas, como a biopirataria, por exemplo. Mas os projetos em questao atacam um aspecto da