Nacoluna da semana passada, discorri sobre a questao da violencia que atualmentepaira na sociedade brasileira. No texto, foram apontados varios crimes barbarosque ultimamente tem sido mostrados nas paginas policiais da imprensabrasileira. Entretanto, mais do que os crimes barbaros que chocam a sociedade,e importante lembrarmos dos crimes que nao aparecem nas cronicas policiais, nemcausam mais espanto na sociedade. Um desses crimes e a violencia domestica.Estasemana foi divulgada pelo Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (IPEA) umapesquisa que aponta que a taxa de mortalidade de mulheres em decorrencia deviolencia domestica nao diminuiu apos a vigencia da Lei Maria da Penha. A Lei,que visa proteger as mulheres da violencia domestica, passou a vigorar emsetembro de 2006 e trouxe penas mais severas para os condenados por violenciadomestica e tambem instituiu mecanismos de protecao a mulher vitima dessaviolencia, como afastamento do agressor do lar entre outras.Mesmoassim, passados sete anos, pouca coisa mudou de fato. A taxa de mortes demulheres vitimas de violencia domestica passou de 5,18 mortes por grupo de milmulheres em 2005 para 5,43 mortes em 2011.Maisdo que isso, quais as formas de protecao que o Estado oferece a vitima deviolencia domestica? Por mais que sejam determinadas judicialmente as chamadasMedidas Protetivas de Urgencia, e possivel assegurar seu cumprimento? Aresposta e: nao!Naoporque a policia nao tem efetivo nem estrutura para garantir que um agressornao se aproxime da vitima. Nao porque o judiciario e a policia nao temcondicoes de vigiar o agressor durante as 24 horas do dia para assegurar ocumprimento das medidas determinadas.Alemdisso, vale ressaltar outra faceta da violencia domestica: normalmente existeuma dependencia entre a vitima e o agressor, seja ela financeira, emocional oupsicologica. Fora a pressao social que e feita sobre a vitima, que manipula avitima a acreditar que deve manter a unidade familiar.Essafalta de apoio financeiro e psicologico induz a vitima da violencia domestica anao representar o agressor, reatando os lacos domesticos e fazendo com que asituacao de violencia persista.Apenaspara se ter uma ideia, apenas na comarca de Comodoro, no ano de 2013, foramregistrados quase 50 pedidos de medidas protetivas. Boa parte deles foiarquivado a pedido da vitima, que disse ter se reconciliado com o reu.Claroque nao devemos ser totalmente credulos. Existem casos de denuncias de agressaodomestica falsas, feitas apenas por vinganca ou ainda para evitar a perda dacondicao financeira e social que decorreria do divorcio. Tambem existem casosde vitimas que se reconciliaram com o agressor simplesmente por aceitarem essasituacao. Como dizia a Dona Santinha Pureza da Escolinha do Professor Raimundo:Eu gostio!Entretanto,esses sao casos pontuais, sao excecoes. A realidade mais comum e a da vitimaque volta ao convivio do agressor pela simples falta de opcao. Para essescasos, a Lei Maria da Penha determina que haja o encaminhamento da ofendida aprogramas de protecao ou atendimento, ate mesmo com o oferecimento de abrigo para que a vitima possa residir ate ofinal do processo.Outrasolucao que seria possivel, ainda que nao prevista na Lei Maria da Penha e aobrigatoriedade do uso de tornozeleiras localizadoras pelos agressores. Comisso, a policia poderia ser avisada do descumprimento das medidas impostas aoagressor.Atemesmo obrigar o agressor a pagar pensao alimenticia a vitima ou a concessao