Capitulo 05PREVIDENCIA E DEMOGRAFIA Os problemasfiscais acarretados pela previdencia social nao sao um privilegio brasileiro.Eles estao presentes em todos os paises que optaram por assegurar umaprevidencia de carater universal aos seus cidadaos, sob responsabilidade doEstado. Estao excluidos deste rol apenas os paises asiaticos, onde o segurocontra o envelhecimento e a morte sao primordialmente uma responsabilidade dasfamilias. Ateonde sei, a Previdencia Social e um programa pelo qual voce paga a vida inteirapara obter de volta (nao integralmente) quando nao puder mais trabalhar. Tenhocerteza de que aqui esta sendo apresentada apenas a face que prejudica ogoverno. Sera que as novas regras flexibilizarao tambem a necessidade de sepagar todo mes uma quantia para a Previdencia?As causas destesproblemas sao simples: as pessoas estao vivendo mais e as taxas de novosentrantes na populacao ativa sao cada vez menores. A solucao parece simples, doponto de vista puramente tecnico: e preciso ampliar a idade minima para aaposentadoria, de sorte que as pessoas passem mais tempo de suas vidastrabalhando e contribuindo, e menos tempo aposentados. Nao e uma escolha, masum ditame da evolucao demografica e do limite de impostos que a sociedadeconcorda em pagar. Possoestar sendo ingenuo, naive, coisasdesse tipo, mas tenho certeza de que este seria um problema real se a populacaoeconomicamente ativa no Brasil nao estivesse crescendo nesta mesma proporcao.Alem disso, e sabido que a populacao de aposentados ainda com saude fisica saoum mercado consumidor de alto nivel, pois com mais tempo livre ha o consumo debens e servicos que os que trabalham o dia inteiro e tem 30 dias de ferias(coisas que este programa quer flexibilizar...) nao podem usufruir.Ha poucas decadasa baixa expectativa de vida permitia a aposentadoria aos 50 ou 55 anos.Felizmente, vivemos mais, porem as regras devem se adaptar aos novos tempos. Amaioria dos paises desenvolvidos promoveram reformas nas regras deaposentadoria nas duas ultimas decadas, mesmo com as naturais resistenciaspoliticas. As idades minimas passaram de 60 anos para 65 e ate 67. E, nofuturo, vao aumentar novamente porque os jovens de hoje vao viver ainda mais. Apenasum comentario sobre este paragrafo torpe e distorcido: o governo Francestentou, em 2013, flexibilizar essas regras de aposentadoria, aumentando a idademinima para aposentar. Consequencia, o pais pegou fogo e quase gracas a Deus a ultra-direita francesa (Le Pen) chegou ao poder.No Brasil,estranhamente nao ha idade minima para a aposentadoria, no regime geral doINSS, apenas no regime proprio dos funcionarios publicos. Uma tentativa deestabelecer um limite nao foi aprovada na reforma tentada pelo governo FernandoHenrique. Para limitar o estrago foi criado o Fator Previdenciario, agora sobdiferentes ataques. Ateonde sei, a idade minima esta, sim, fixada em 65 anos para homens e 60 paramulheres. Mas ha, tambem, o tempo de contribuicao. Se voce trabalhou (econtribuiu com a previdencia) por 35 anos, ja pode ter o direito de descansar,ne? Se voce e daqueles que precisaram comecar a trabalhar cedo (como eu, aos13) para ajudar a familia num tempo em que nao existia proibicao ao trabalhoinfantil, 35 anos e o suficiente, nao? Mesmo assim, ao aposentar aos 48 anoscom uma merreca de salario (porque o vencimento nao e integral somente aposentadosdos tres poderes