Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 31 de marco de 2011, conforme registro em ata;RESOLVE : 1- Redefinir as Comissoes Tecnicas do Conselho Municipal de Saude ficando com as seguintes composicoes: Comissao de Administracao, Projetos e Prestacao de Contas.Conselheiros do SEMSA;Conselheiros do CERNEGRO;Conselheiros da SINTESAC;Conselheiros do ASCONTAC;Entidade Suplente: Conselheiros do SINODONTO Comissao de Informacao, Comunicacao e Educacao Permanente.Conselheiros da SPATE;Conselheiros do HSJ;Conselheiros do ADEVI eConselheiros do GEAMA. Comissao de Atencao Basica e EquidadeConselheiros do CADES;Conselheiros da UBM;Conselheiros da UFAC;Conselheiros do SINODONTO;Entidades Suplentes: Conselheiros da CERNEGRO;Conselheiros da PPI;Conselheiros da SEMSA;Conselheiros da Comunidade Arco-Iris; Comissao de Controle e AvaliacaoConselheiros da CERNEGRO;Conselheiros da SESACRE;Conselheiros da ASCONTAC Conselheiros da Comunidade Arco - Iris. Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 04/2011, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude______________________________________________RESOLUCAO CMS No. 05 DE 19 DE ABRIL DE 2011. O Plenario do Conselho Municipal de Saude, com base em suas competencias regimentais, nas atribuicoes conferidas pelas Leis n.o 8.080, de 19 de setembro de 1990, n.o 8.142, de 28 de dezembro de 1990, R E S O L V E:Art. 1.o: Aprovar a realizacao das sete pre-conferencias por segmentos nas regioes do municipio de Rio Branco que realizar-se-a no periodo de 20 de maio a 30 de junho de 2011.Art. 2.o: Aprovar a VII Conferencia Municipal de Saude, que realizar-se-a nos dias 13,14 e 15 de julho de 2011, com o tema central TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLITICA PUBLICA, PATRIMONIO DO POVO BRASILEIRO, com o seguinte eixo tematico:ACESSO E ACOLHIMENTO COM QUALIDADE UM DESAFIO PARA O SUS:- Politica de saude na seguridade social, segundo os principios da integralidade, universalidade e equidade,- Participacao da comunidade e controle social,- Gestao do SUS (Financiamento; Pacto pela Saude e Relacao Publico x Privado; Gestao do Sistema, do Trabalho e da Educacao em Saude).Rio Branco (AC), 19 de Abril de 2011.Elisama Maria de LimaPresidente do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 05/2011, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude_________________________________________________RESOLUCAO CMS No. 06 DE 28 DE ABRIL DE 2011. O Plenario do Conselho Municipal de Saude, com base em suas competencias regimentais, nas atribuicoes conferidas pelas Leis n.o 8.080, de 19 de setembro de 1990, n.o 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pela Resolucao no. 333, de 04 de novembro de 2003, que normatiza a reformulacao, estruturacao e funcionamento dos conselhos de saude. R E S O L V E: Art. 1.o - Criar os Conselhos Locais de Saude, que serao denominados, Conselhos Populares de Saude COPS, no ambito dos segmentos de saude do Municipio de Rio Branco. Art. 2o - Reconhecer os Conselhos Locais de Saude existentes. Art. 3o - O Conselho Municipal de Saude tera o prazo de 60 dias para devidas regulamentacoes. Rio Branco (AC), 28 de Abril de 2011.Elisama