1.EUCARISTIA2.CONFISSAO FREQUENTE3.PALAVRA DE DEUS4.ROSARIO5.JEJUM{PENITENCIA E SACRIFICIOS} CARTA DOS DIREITOS DO DOENTE INTERNADOINTRODUCAOO presente documento e uma especificacao da Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes,publicada pelo Ministerio da Saude e posteriormente, pela Direccao-Geral da Saude e pelaComissao de Humanizacao em duas edicoes.Esta carta agrupa direitos consagrados em diversos textos legais, nomeadamente naConstituicao da Republica Portuguesa, na Lei de Bases da Saude, na Convencao dos Direitosdo Homem e da Biomedicina e na Carta dos direitos fundamentais da Uniao Europeia. Apenaso Direito a uma segunda opiniao nao esta previsto em nenhuma disposicao legal nacional.O regime legal de defesa do consumidor (Lei n.o 24/96, de 31 de Julho) preve tambem o direitoa qualidade dos bens e servicos e o direito a proteccao da saude e seguranca fisica.A presente Carta dos Direitos do Doente Internado respeita o enunciado dos direitos tal comoaparecem na Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes com exclusao dos direitos 13 e 14 queforam enunciados atendendo a condicao especial que e o internamento (hospitais e centros desaude). No mesmo sentido os comentarios feitos aos direitos redigiram-se considerando asituacao especifica do internamento.Foi omitido deste documento o Direito a livre escolha, contemplado na Lei de Bases da Saude,atendendo aos condicionalismos do sistema.Omitiram-se tambem os deveres do doente por tres razoes: todos os documentos recentes da OMS e da UE insistem em que aparecamconsignados os Direitos; os Deveres do doente sao frequentemente lembrados pelo pessoal; esta versao da Carta e, sobretudo, dirigida ao pessoal.As reformas dos sistemas de saude variam de pais para pais, mas e consensual que o cidadaonao pode ser excluido do processo de decisao, porque e co-financiador do sistema atraves dosseus impostos e e beneficiario do mesmo considerando as suas necessidades e, sobretudo,porque e o principal responsavel pela sua saude.Na Carta de Otawa (1996) ja se previa o reforco das capacidades dos cidadaos no que respeitaa responsabilidade pela sua saude. Isto so e possivel com uma informacao objectiva,transparente e compreensivel que o tornem apto a decidir, como cidadao livre e esclarecido.1Ministerio da SaudeDireccao-Geral da SaudeO Conselho da Europa atraves do seu "Comite" Europeu da Saude, reconheceu na 45.aReuniao que as organizacoes de entre-ajuda dos doentes tem um papel importante narepresentacao dos seus interesses. Os cidadaos internados num estabelecimento de saude ou seguidos por este no domicilio, saopessoas com direitos e deveres. Nao deverao ser consideradas apenas do ponto de vista dasua patologia, deficiencia ou idade, mas com todo o respeito devido a dignidade humana.Para alem da regulamentacao aplicada pelos estabelecimentos de saude, devem zelar pelorespeito dos direitos do homem e do cidadao reconhecidos universalmente, e dos seguintesprincipios gerais: nao discriminacao, respeito da pessoa, da sua liberdade individual, da suavida privada e da sua autonomia.Tambem, as instituicoes e os profissionais devem zelar pela boa aplicacao das regras dedeontologia profissional. Enfim, devem assegurar que os doentes tenham a possibilidade defazer valer os seus direitos e afirmar a sua primazia como pessoa.No que respeita as criancas internadas, os pais ou substitutos que se encontrem junto delas,dia e noite, qualquer que seja a sua idade e estado de saude, deverao ser encorajados eapoiados nestas estadias, convidados