APRESENTACAOGrupo de Trabalho : Direitos Fundamentais: o Problema da efetividade;QUINTA-FEIRA. 13:30h. 01 A liberdade de atuacao parlamentar limitada pelos partidos politicos Danilo Toscano Mouzinho TrocoliLeomar da Silva Costa 02 SUICIDIO ASSISTIDO, REALIZACAO DA PESSOAHUMANA E COLISAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS:O DIREITO A MORTE DIGNA Lorena Daniely Lima de CastroIngrid Coderceira Costa 03 Eleicoes: Reflexoes sobre o exercicio da cidadania em cidades pequenas Sueliton Barbosa batistaLeomar da Silva Costa 04 O DIREITO A SAUDE ATRAVES DE TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS E SUA RELACAO COM A INDISPONIBILIDADE DA VIDA HUMANA Lucas Felipe Ribeiro Coutinho de AraujoThadeu Araujo Ribeiro 05 SAUDE E DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO: a responsabilidade estatal na efetivacao do direito a saude da populacao Dayana Cruz PereiraThais Espindola LiraViviclea Aneyronis de Oliveira Soares 06 DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA: A SELECAO DOS ATORES POLITICOS PARA O LEGISLATIVO COMO AMEACA A APLICACAO DO DIREITO. EDNALDO DOS SANTOS PEREIRA 07 OS ENFRENTAMENTOS JURISDICIONAIS DO DIREITO Allan Jones Andreza Silva 08 A LIMITACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PROBLEMA DA FUNDAMENTACAO. Luiz Elias Miranda dos Santos 09 EDUCACAO E DIREITOS HUMANOS: UMA APROXIMACAO, UM CAMINHO EVERALDO DA SILVA RIBEIROLEOMAR COSTA 10 DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PRATICA ESCOLAR DO ENSINO SOBRE A HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA FUNDAMENTADA NA LEI 10.639/2003 Abiaci FigueiredoLucia de Fatima Vasconcelos Souza SEXTA-FEIRA. 13:30h. 01 O ACUMULO DE DEMANDAS COMO EMPECILHO DA EFETIVIDADE JURISDICIONAL Thadeu Araujo RibeiroLucas Felipe Ribeiro Coutinho de Araujo 02 DESAFIOS E DILEMAS EM TORNO DA FIGURA DO JUIZ NO SECULO XXI EVERALDO DA SILVA RIBEIROELISSANDRA MARIA CONCEICAO DE BRITOLEOMAR COSTA 03 O Direito a educacao como garantia Constitucional Aline Martins BelarminoDharenicce FloresElinaide Fabricio Araujo Barbosa 04 O ESTADO DE NATUREZA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS Adao Gomes da Silva NetoEmerson Luiz Trajano de Souza 05 A FUNCAO EXTRAFISCAL DO IPTU E O DIREITO FUNDAMENTAL A MORADIA Rodrigo Barros da Silva Ribeiro 06 AS COMUNIDADES VIRTUAIS E A PROBLEMATICA DA VIOLACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA. Aline Martins Belarmino 07 A EFETIVIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL: O CONTRIBUTO DOS MEIOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUCAO DE CONFLITOS Kennia Maria Ferreira dos Santos Silva 08 O (DES)COMPROMISSO DOS TRES PODERES COM A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Uberlandia de Sousa FelixWellington de Sousa FelixEdnaldo Oliveira Correia 09 EM BUSCA DO COMPASSO PERFEITO: Analise sobre a necessidade de criacao de parametros objetivos para definicao e consequente efetivacao do Direito Social a Educacao Wellington Alves Cavalcanti JuniorRaphael Luciano Guedes 10 BREVE ESTUDO SOBRE A JUDICIALIZACAO DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE. UM OLHAR CONSTITUCIONAL Cicero Teixeira Maia A Comissao Organizadora disponibilizara de alojamentos em sala de aula no campus da UEPB, para isso sera necessario solicitar espaco atraves do email congressojuridicoch@gmail.com. Alem disso sera necessario trazer colchao e roupa de cama.Para quem preferir existem diversos hoteis na cidade de Guarabira, confira os enderecos e contatos abaixo.Hotel LucenaAv: Pe Inacio de Almeida, 327Centro - Guarabira-PB (ao lado da Polo Motos)Tel: (83) 3271-1214http://hotellucenaguarabira.blogspot.com/_______________________________________________________Victor s Center HotelPraca Cristo Redentor, 01 Bairro: Novo Tel: (83) 3271-2000 ou (83) 3271-455120 metros do centro da cidade_______________________________________________________Outros hoteis:Guaratur Hotel (83) 3271-3387 Centro da cidade. Novo Rio (83) 3271-4020 - 3271-9013Centro da cidade, ao