Acidentes prejudicam tanto o trabalhador quanto o Estado Data: 03/06/2011 / Fonte: Secom TST "Acidente do trabalho e o que ocorre pelo exercicio do trabalho a servico da empresa, ou pelo exercicio do trabalho do segurado especial, provocando lesao corporal ou perturbacao funcional, de carater temporario ou permanente". A definicao de acidente do trabalho esta na Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, artigo 19. De acordo com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), sao considerados acidentes do trabalho, dentre outros:- o acidente ocorrido no trajeto entre a residencia e o local de trabalho;- o acidente ligado ao trabalho que, embora nao tenha sido a causa unica, haja contribuido diretamente para a morte do segurado, para perda ou reducao da sua capacidade para o trabalho, ou que tenha produzido lesao que exija atencao medica para a sua recuperacao;- o acidente sofrido no local e horario do trabalho, em consequencia de ato de agressao, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ofensa fisica intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho; ato de imprudencia, de negligencia ou de impericia de terceiro, ou de companheiro de trabalho; ato de pessoa privada do uso da razao; desabamento, inundacao, incendio e outros casos fortuitos decorrentes de forca maior;- o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horario de trabalho, na execucao de ordem ou na realizacao de servico sob a autoridade da empresa; na prestacao espontanea de qualquer servico a empresa para lhe evitar prejuizo ou proporcionar proveito; em viagem a servico da empresa, inclusive para estudo, quando financiada por esta, dentro de seus planos para melhor capacitacao da mao-de-obra, independentemente do meio de locomocao utilizado, inclusive veiculo de propriedade do segurado;- a doenca proveniente de contaminacao acidental do empregado no exercicio de sua atividade;- a doenca do trabalho, adquirida ou desencadeada em funcao de condicoes especiais em que o trabalho e realizado e com ele se relacione diretamente.Nao sao consideradas doencas do trabalho: a doenca degenerativa; a inerente a grupo etario; a que nao produz incapacidade laborativa; a doenca endemica adquirida por habitantes de regiao onde ela se desenvolva, salvo se comprovado que resultou de exposicao ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.Para que o acidente ou a doenca seja considerada acidente do trabalho e imprescindivel a caracterizacao tecnica pela pericia medica do INSS. O orgao do governo ira atestar se as condicoes do acidente tem relacao com a atividade desenvolvida pelo trabalhador e a pericia decidira sobre o tempo de afastamento das funcoes e as condicoes de retorno se forem o caso.E bom lembrar que os trabalhadores avulsos tambem estao protegidos contra acidentes de trabalho, sendo necessario, em todos os casos, que se comunique o acidente ao INSS em ate 48 horas (a partir de 2007, o INSS passou a permitir a caracterizacao do acidente ainda que nao haja Comunicacao de Acidente de Trabalho - CAT vinculada ao beneficio requerido).Dados estatisticos do INSS apontam que no Brasil, em 2009, ocorreu cerca de uma morte a cada 3,5 horas, motivada pelo risco