thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
A eutanasia, muito se acredita e um ato de evitar a dor e o sofrimento de pessoas em fase terminal ou sem qualidade de vida, essa questao e bastante pertinente, pois existem argumentos contra e a favor. Atualmente a questao da eutanasia e relacionada com a bioetica que e o estudo interdisciplinar entre biologia, medicina, filosofia e Direito, que investiga as condicoes necessarias para uma administracao responsavel da vida humana, animal e responsabilidade ambiental.O importante e ressaltar que para o Direito essa questao gera muitas discussoes, no Brasil qualquer forma de eutanasia nao e permitida, e uma pratica ilegal e trata-se de homicidio doloso. A polemica da eutanasia e tambem proporcionada porque muitas instituicoes sao contra ou a favor da pratica. A igreja catolica e totalmente contra a eutanasia e muitos lideres da igreja afirmam que a eutanasia e uma solucao falsa para o sofrimento.Entao podemos citar algumas posicoes de pros e contras da pratica da eutanasia. Na opiniao de seus defensores o procedimento e uma saida honrosa para os que veem diante de uma longa e dolorosa agonia. Alguns vao mais alem e dizem que nao se pode haver dignidade com uma vida vegetativa e que reduzir esse sofrimento seria entao um ato de solidariedade e compaixao. Os argumentos contra a pratica da eutanasia levam em conta a dignidade da pessoa humana e que temos direitos fundamentais para resguardar a vida garantida na nossa constituicao, Ja no prisma religioso os argumentos levam em conta que o nosso Deus o criador e que determina se vai tirar ou guardar a vida da pessoa humana e nao e nossa autonomia.Levando em conta as varias formas de eutanasia vamos abordar dois tipos, a ativa (direta) e passiva (indireta). A eutanasia ativa e um ato deliberado de provocar a morte sem sofrimento do paciente, por fins misericordiosos. A eutanasia passiva e a morte do paciente ocorrida dentro de um quadro terminal, ou porque nao se inicia uma acao medica ou porque ha interrupcao de uma medida extraordinaria, com o objetivo de minorar o sofrimento.Esses tipos de eutanasia tambem levam em conta o procedimento voluntario e involuntario, pois o voluntario e quando a morte e provocada atendendo a uma vontade do paciente, e o involuntario e quando a morte e provocada contra a vontade do paciente, as vezes influenciadas por decisoes de parentes.Em conclusao ressalto importancia do assunto e destaco uma pergunta referente ao assunto.E possivel afirmar a defesa da vida e condenar as pessoas a sofrer indefinidamente num leito de morte, condenando o acesso livre e consentido a uma morte digna, pelo recurso a eutanasia?.Valter Rodrigues Brandao 1 Ano de Direito noturno Funec de Santa Fe do Sul - SP Sumario: Resumo; Introducao; Direito a Vida; Abortos Legais; Aborto Eugenico; Conclusao; Referencias bibliograficasPalavras-chaveDireito a vida. Abortos legais. Lei. Crime. Anomalias.ResumoAo trazer o tema aborto a baila, nos deparamos com inumeros tabus, sejam relacionados ao direitos fundamentais, que se traduz no interesse de protecao de um bem juridico maior, ou seja a VIDA, bem como os direitos coletivos intrinsecos a liberdade de acao. Tal tema, deve
ser tratado e debatido sempre com ponderacao, visto possuir eixos antagonicos, ate em razao do sentimento social que a ronda. Importante atentar-se ao fato de que muitas vezes , a lei penal ao proteger determinado bem juridico, finda-se por ferir de morte outro juridicamente tutelado, neste exato momento persiste a elevacao dos conceitos sociais e seus valores, ficando ao ser humano a incumbencia de sopesar os principios que considerada correto dentro dos paramentos de vida e moral Ao disposto no artigo 2o do Codigo Civil este assevera, que a personalidade civil da pessoa humana tem inicio com o nascimento com vida; mas a lei poe a salvo, desde a concepcao os direitos do nascituro. Desta forma, desde a concepcao, o nascituro tem seus direitos resguardados pelo ordenamento juridico, condicionando tal protecao, ao nascimento com vida, frisa-se que antecedente ao nascimento, o nascituro nao dispoe de personalidade juridica mas possui a natureza humana, portanto, passa a ser portador de protecao juridica. Destarte que ao aprofundar-se sobre os aspectos que envolvem o aborto, humanitario ou sentimental, questiona-se ate onde o ser humano pode decidir sobre a vida de outrem e qual o limite do Estado para interferir na protecao ou disposicao da vida humana. Nao se pode prestigiar um bem de modo absoluto em detrimento do outro. 1. IntroducaoJa serviram de argumento para a pratica do aborto o medo da desonra, o direito da mulher de desfazer-se de um feto que nao esta ainda separado dela e que constitui uma porcao do seu corpo, assim como a teoria do Dr. Klost-Forest, no sentido de que o feto nao e uma pessoa e de que as praticas anticoncepcionais nao podem ser perseguidas, chegando-se tambem a teoria alema, calcada em Eduardo Von Liszt, que partiu da ideia de que, sendo o delito um ataque a um bem juridico, e negando que o feto seja pessoa e, portanto, sujeito de ostentar interesses protegidos pelo Direito, conclui pela impunidade do aborto, por nao caracterizar tal ato qualquer delito.Muito questionou se o aborto pode ser considerado um delito, chegando assim a varias teorias que defenda a pratica deste ato sem que haja impunidade.E inevitavel que exista mulheres que no apice de desespero, geralmente futeis e ociosas,que engravidam e submetem-se a praticas abortivas ilegais e realizadas de qualquer forma apenas para nao deformarem seus corpos em forma.A lei deve ser severa em casos como esses. E irracional e intolerante pensar que pessoas futeis, superficiais e imprudentes, ao agirem dessa forma, irao se eximirem de serem punidas e tendo tal ato visto como legal.Feto e um ser humano e nao um plano cientifico; aborto , alem de um fato covarde, e um ato de matar o proprio filho em defesa, para que equivocadamente, se livrar de consequencias de uma culpa que so a si pesaria.2. Direito a VidaO direito a vida e um direito fundamental do homem, porque e dele que decorrem todos os outros direitos. E tambem um direito natural, inerente a condicao de ser humano. Por isso, a Constituicao Federal do Brasil declara que o direito a vida e
inviolavel. Diz o artigo 5o da Constituicao: Todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito a vida...Sabemos que todos os direitos sao inviolaveis; nao existe direito passivel de violacao. Mas a Constituicao Federal fez questao de frisar a inviolabilidade do direito a vida exatamente por se tratar de direito fundamental. Importante lembrar que a Constituicao Federal e a Lei Maior do pais, a qual devem se reportar todas as demais leis. Alem disso, os direitos previstos no artigo 5o da Constituicao Federal sao clausulas petreas, isto e, sao direitos que nao podem ser suprimidos da Constituicao, nem mesmo por emenda constitucional. Nao so a Constituicao Federal do Brasil declara a inviolabilidade do direito a vida, como tambem acordos internacionais sobre Direitos Humanos que o Brasil assinou afirmam ser a vida inviolavel. O principal desses acordos e Pacto de Sao Jose da Costa Rica, que em seu artigo 4o preve: Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei, em geral, desde o momento da concepcao. Ninguem pode ser privado da vida arbitrariamente E indiscutivel que a vida e um direito fundamental, e que a Constituicao Federal declaram inviolavel, so nos resta saber quando comeca a vida. Para isso nos valemos da ciencia. Desde 1827, com Karl Ernest Von Baer, descobriu-se que a vida humana comeca na concepcao, isto e, no momento em que o espermatozoide entra em contato com o ovulo, fato que ocorre ja nas primeiras horas apos a relacao sexual. E nessa fase, na fase do zigoto, que toda a identidade genetica do novo ser e definida. A partir dai, segundo a ciencia, inicia a vida biologica do ser humano.E baseado nesse dado cientifico acerca do inicio da vida que vida deve ser protegida desde a concepcao. E mesmo que nao o dissesse expressamente isso seria obvio, pois, a lei deve expressar a verdade das coisas, e se vale da ciencia para formular seus preceitos. Se a lei poe a salvo desde a concepcao os direitos do nascituro, parece obvio que ela poe a salvo o mais importante desses direitos, que e o direito a vida seria contraditorio se a lei dissesse que todos os direitos do nascituro estao a salvo menos o direito a vida. Por isso e que o atual Codigo Penal Brasileiro preve punicao para aqueles que atentem contra a vida do embriao, com penas que vao de um a dez anos de prisao. O mais interessante e que o crime de aborto esta previsto no Titulo I da Parte Especial do Codigo Penal, que trata dos Crimes Contra a Pessoa, e no capitulo I daquele titulo, que trata dos Crimes Contra a Vida, o que demonstra claramente que a lei brasileira reconhece o embriao como uma pessoa viva!Assim, com base cientifica e juridica, nenhuma lei que vise legalizar o aborto no pais pode ser aprovada. Se isso acontecer, estaremos violando a Constituicao Federal outro.3. Abortos LegaisDe acordo com a legislacao brasileira,
trauma de ter gerado um filho que nao sobrevivera mais do que alguns dias. Se realmente ha um diagnostico que atesta a anencefalia, nada mais justo que poupar mae e filho de um sofrimento como este. E preciso considerar que, se o feto possui sensibilidade a dor e as emocoes da mae, certamente permitir que uma gestacao como esta se complete e como castigar mae e filho, cruelmente, por um ato que nao cometeram.5. ConclusaoPor diversas vezes, quando da aplicacao do Direito, nos deparamos com normas legais que, com o escopo de proteger determinado bem juridico, acabam por sacrificar um outro bem juridicamente tutelado. Diante de uma situacao assim, deve o hermeneuta sopesar os valores em questao, e assim, concluir acerca da pertinencia juridica da norma. E o que ocorre quando, da pratica do crime de estupro , resulta gravidez, e a vitima tem a permissao legal de se submeter a um procedimento medico abortivo, segundo previsao expressa do artigo 128, II do diploma penal brasileiro , configurando modalidade criminosa sobre a qual recai uma escusa absolutoria, ou seja, crime nao punivel, devido a razoes de politica criminal. Essa modalidade e conhecida nos meios doutrinarios como aborto etico ou humanitario.Levanta-se a seguinte questao: essa permissividade da lei penal nao estaria ferindo uma garantia maior, que recai sobre todos, que e o direito a vida? Ou seja, questiona-se se o artigo 128, II, do Codigo Penal foi recepcionado pela Constituicao Federal de 1988. Assim, o carater absoluto do direito a vida so poderia ser afastado quando seu sacrificio visasse proteger um bem de equivalencia identica, qual seja uma outra vida, nos casos especiais em que tal medida se justificasse, por exemplo, como e permitido nos casos de legitima defesa (artigo 25, CP) ou entao no caso de aborto para resguardar a vida da gestante em perigo (artigo 128, I, CP).Conclui-se portanto, que a democracia e construida com dialogo. Porem, defender ideias simplistas na qual relega o aborto a um fato social, reclamando desta forma a descriminalizacao, rebaixa o nivel do debate e serve apenas para evidenciar palavras vazias de ordem.Referencias bibliograficashttp://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5168http://www.portaldafamilia.org.br/artigos/artigo400.shtmlhttp://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3291/O-aborto-etico-e-o-direito-a-vida-Aspectos-constitucionais-e-de-dogmatica-penalhttp://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=2267Janaina dos Santos Goncalves - academica do 1o ano do curso de Direito diurno da FUNECDebora Fernanda de Souza Barros - academica do 1o ano do curso de Direito diurno da FUNEC
realizado quando a situacao da gestante e apresentada a Legislacao, e sobre tudo com acompanhamento de um medico responsavel, para seguranca da vida e saude da mulher. Ao contrario disso o aborto que nao se apresenta a Legislacao e considerado crime, pois a Constituicao Federal brasileira considera garantido o direito a vida de qualquer brasileiro e a protecao pela vida do nascituro.Quem pratica esse ato ilicito seja, com uso de drogas, ou plantas abortivas, seja com a ajuda de medicos que fazem o aborto ilegalmente, esta pondo em risco sua propria vida, e a vida do bebe caso o aborto de errado e a crianca nasca.Conclui-se que o aborto, alem de ir contra varios aspectos, como ja mostrado no trabalho (exceto aquele que realmente precise ser feito por esta colocando em risco a vida da mae), e ato banal, no qual nao cabe nenhuma justificativa, capaz de explicar tamanha crueldade.Bibliografiawww.aborto.com/tipos%20de%20aborto.htm. Aborto, 1999-2008.www.suapesquisa.com/ecologiasaude/aborto/. 2004 2008, Sua Pesquisa, Aborto.www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto. Luiz Fernando Moura e William Junqueira Ramos, 12/07/2004.www.criticanarede,com/aborto. Pedro Bandeira, 02/03/2004.www.comunidadeespirita.com.br/reflexoes/o%20aborto.htm. www.providafamilia.org/doc. Traducao de Domingos Antonio Campagnolo.http://veja.abril.com.br/noticia/saude/cada-cinco-brasileiras-40-anos-ja-fizeram-aborto-562407.shtml. Diniz, 22/05/2010.AnexoUma em cada sete mulheres ate 40 anos ja fez aborto22 de maio de 2010Uma pesquisa feita com 2.002 mulheres entre 18 e 39 anos de todo o Pais mostra que 15% delas ja fizeram aborto, o que equivale aproximadamente a uma em cada sete brasileiras. Considerada a faixa dos 35 a 39 anos, a proporcao aumenta: 22%, uma em cada cinco.Financiado pela Fundacao Nacional de Saude, este e considerado o maior levantamento sobre o tema ja realizado. Ao garantir o anonimato das entrevistadas, os pesquisadores estimam uma margem de erro de 2%.A sondagem aponta que, ao contrario do que diz o senso comum, a decisao de interromper a gravidez nao e restrita a adolescentes ou mulheres mais velhas. Ao contrario, em 60% dos casos a interrupcao e feita no auge do periodo reprodutivo, entre 18 e 29 anos.Segundo a antropologa Debora Diniz, da Universidade de Brasilia, "a maioria e de mulheres casadas, religiosas, com filhos e baixa escolaridade". "Elas ja tem a experiencia da maternidade e tanta conviccao de que nao podem ter outro filho no momento que, mesmo correndo o risco de serem presas, interrompem a gestacao", afirma Diniz, autora principal do estudo.ANIELE BELOTE - academica do 1o ano do curso de Direito diurno da FUNECNAYARA PAULA DE ALMEIDA - academica do 1o ano do curso de Direito diurno da FUNEC
em laboratorios pela primeira vez na Alemanha, em 1887. Em 1920 seu efeito psico-estimulante foi reconhecido e seu uso medico farmaceutico foi autorizado pelos EUA. Na segunda Guerra Mundial a anfetamina foi utilizada para dar mais energia e manter os soldados em estado maximo de alerta. Especialistas acreditam que a droga e a mais poderosa que existe no mercado nos dias atuais, um perigo que se alastra como uma praga. E mais barata que a cocaina e dez vezes mais forte, sendo que os efeitos duram ate dez horas. E mais viciante que a heroina e mais destrutiva que o crack. Por ser uma metanfetamina, e uma substancia que se produz facilmente em laboratorios clandestinos e que nao requer de muito dinheiro e tao pouco de tecnologia para sua elaboracao. Cristal, como o nome diz, sao cristais brancos ou incolores, como acucar, que podem ser esmagados para virar po. Geralmente vem em um minusculo saco plastico de cerca de 3x3cm chamado bag. Pode vir algumas vezes na forma de pilulas e na forma de cristal que pode ser fumado por um cachimbo de plastico, na forma de po e geralmente cheirado, mas pode ser misturado em agua e injetado na corrente sanguinea ou ate injetado no anus por uma seringa sem a agulha.Cristal e usado para dar energia durante o sexo ou para dancar por muito tempo. Ele pode fazer voce sentir viajando, bem aceso, confiante (as vezes invencivel), impulsivo, menos propenso a sentir dor, e com muita excitacao (e com menos inibicoes). Esta droga passa pelo sistema nervoso central, eleva a temperatura do corpo, batimentos cardiacos e pressao sanguinea talvez a niveis perigosos, com risco de ataque, derrame, coma e ate morte. Provoca sentimento de autoconfianca, as pupilas se dilatam, a respiracao fica ofegante, o usuario fica com a fala atropelada, entra num estado de euforia. Voce pode ficar dias sem comer ou dormir, o fim do efeito pode te deixar sentindo exausto, inquieto, agressivo e paranoico e em alguns casos pensando em suicidio. E quase impossivel evitar a proxima dose.A sensacao de euforia e o aumento do desejo sexual, produzidos pelas doses de dopamina liberadas no cerebro, estimulada pela metanfetamina, dao lugar a panico, alucinacoes, agressividade, convulsoes, falta de apetite, risco de derrame, colapso cardiovascular, corrosao de dentes e gengivas.A droga esta aliada a outro problema grave: o aumento do numero de casos de Aids. E uma droga que libera a libido e estimula o usuario a ter inumeras relacoes numa mesma noite, e na maioria das vezes, sem nenhum tipo de protecao, sendo que nos Estados Unidos, as maiores vitimas do Cristal sao os homossexuais que experimentam a droga entrando em estado de euforia e hipersexualidade.Cristal pode fazer um homem sentir muita excitacao, ate ficar um compulsivo sexual, transando com muitas pessoas durante orgias sexuais. Alguns casos de pessoas sob efeito de cristal fazem coisas na cama que nao fariam normalmente, inclusive arriscando pegar ou passar HIV. A droga frequentemente impede homens de gozar ou ter uma erecao (conhecido como pau de cristal). Sexo duradouro ou selvagem estimulado pelo
cristal pode causar ferimentos ou sangramento nos orgaos sexuais e boca. Isto pode passar despercebido, mas significa mais risco de contrair HIV, hepatite C e outras doencas sexualmente transmissiveis. Tem sido comuns os danos causados aos orgaos sexuais pelo excesso de atrito ou exagero no tamanho dos brinquedos sexuais utilizados. Ha registro de um estudante universitario que usava cocaina e resolveu fumar o cristal para se masturbar. A excitacao foi tamanha e duradoura que so depois de 16 horas, quando o efeito diminuiu, ele percebeu que havia machucado a pele do penis e estava sangrando. Teve que ser socorrido ao hospital.Usar cristal por longo tempo pode ser assustador: estamos falando de psicoses ou de problemas de saude mental duradouros (mesmo depois de parar de usar).Evitar cristal pode ser muito dificil, e os efeitos no cerebro podem durar muito depois de parar com a droga.Usado em danceterias ou durante sexo, cristal libera o hormonio cerebral do stress norepinefrina (noradrenalina) e as substancias do bem estar dopamina e serotonina. Tolerancia ao cristal aparece logo, e mais da droga e necessario para dar a mesma viagem. A droga tem a reputacao de viciar rapidamente. Muitos que usam desta droga em festas ja deram adeus a empregos, casa, dinheiro, namoros, amigos e familia. Pessoas fortes que conseguem controlar o uso de outras drogas se viram fora de controle com cristal. Pode ficar dificil de pensar em fazer sexo sem estar sob efeito de cristal.A droga cristal se injetada na corrente sanguinea, e a maneira mais rapida de ficar viciado e arrisca serios problemas de saude (abscessos na pele, destruicao de veias, envenenamento sanguineo e infeccoes do coracao). Compartilhar agulhas arrisca pagar ou passar HIV, hepatite C e outras infeccoes. Essa droga e muito comum nas festas gays. Nos Estados Unidos, onde o seu uso esta amplamente disseminado, o cristal e alvo de campanhas antiaids por favorecer enormemente o sexo sem protecao. Um estudo publicado no Journal of Acquired Immune Deficiency Syndromes mostra que o cristal aumenta em 46% o risco de infeccao pelo HIV.A Delegada Maria Aparecida, do 22o distrito policial de Alagoas, confirmou com exclusividade em uma entrevista, que a droga Cristal Meth, conhecida tambem como Cristal da Morte, ja esta circulando em Alagoas, principalmente em Maceio. A droga que esta tirando o sono do poder publico norte-americano esta sendo comercializada por traficantes. Essa droga, e mais nociva que a Merla e os efeitos aos usuarios e devastador principalmente porque estoura todos os dentes e as gengivas do consumidor. Diz a Delegada que atraves de um trabalho de investigacao e prevencao esta tentando capturar os traficantes e prevenir criancas e adolescentes sobre os perigos da droga cristal, desenvolvido por sua equipe de trabalho do 22o distrito policial de Alagoas.Segundo a delegada, "O numero de usuarios desta droga no Brasil e minimo, mas o fato dela ser 60 vezes mais potente que a cocaina e devastadora por excelencia, preocupa a policia, os orgaos de saude e de combate as drogas. Meth vem do hebraico morte e, realmente, e o nome mais adequado para esta bomba. Seus
efeitos imediatos sao a euforia, aumento do desejo sexual, mas depois pode causar inumeros transtornos. A destruicao fisica e notoria e fora do pais e um dos assuntos que mais preocupa as autoridades, quando se fala em Cristal Meth", disse a delegada.Esse quadro assustador da seus primeiros passos tambem no Brasil. Desde o comeco do ano, o Departamento de Investigacoes sobre Narcoticos vem fazendo apreensoes da droga em raves e faculdades de Sao Paulo. No dia 20 de agosto, a Operacao Dancing, de combate ao trafico de drogas sinteticas, prendeu 20 jovens numa rave em Indaiatuba, no interior do Estado, com ecstasy, LSD, maconha e a preocupante novidade. Ainda nao ha pistas de como o toxico entra no pais porque a policia nao conseguiu chegar aos traficantes. Assim como o ecstasy, por aqui o crystal meth custa caro e esta restrita a classe media alta. Nos Estados Unidos, antes de entrar na moda, foi durante muito tempo a droga tipica do meio rural, produzida em laboratorios de fundo de quintal a partir de ingredientes tirados de remedios comuns.O Grupo de Estudos de Alcool e Drogas do Hospital das Clinicas de Sao Paulo tambem registra a presenca da crystal meth. O diretor da instituicao, o psiquiatra Arthur Guerra de Andrade, ja identificou o uso do entorpecente entre jovens pacientes. Quem experimentou utiliza outros tipos de droga. A descricao e de um ecstasy turbinado. O medico considera preocupante o surgimento da moda. "Por ser sintetica e misturada com substancias cuja reacao no corpo e desconhecida, pode se tornar um serio problema de saude publica.Nos Estados Unidos, a meth e tratada como uma epidemia sem precedentes. A pseudoefedrina usada para produzir metanfetamina, um derivado sintetico mais potente da anfetamina e o estimulante que da base a droga. E relativamente facil de produzir, mas perigoso, sao comuns explosoes nos laboratorios clandestinos que proliferaram no interior dos EUA. Na decada passada, o trafico organizado mexicano comecou a produzir meth. Hoje em dia, metade da droga consumida e feita no Mexico.A metanfetamina nao e uma droga nova. Como a maconha e a heroina, porem, tornou-se mais poderosa gracas a tecnologia. Na decada de 50, era prescrita para dietas e casos de depressao. Foi proibida nos anos 70, mas continuou a ser fabricada clandestinamente.As fotos abaixo sao apenas um exemplo da degradacao exterior do individuo, mas que em nada difere do envelhecimento precoce de todo sistema interno. O rosto desta pessoa apenas traduz o que se passa no interior do seu organismo. Que ninguem ouse, sequer, cair na tentacao de experimentar! A vida de cada pessoa e preciosa demais para se afundar nesta prisao perpetua.A conscientizacao tem sido a principal arma da policia americana. Tudo que se sabe sobre a droga, logo e repassado a policia de varias partes do mundo, para evitar que o cristal chegue a outros paises. Ha registros de apreensoes no Brasil, embora em numero pequeno. Em abril do ano passado, a Policia apreendeu um adolescente que transportava LSD, extase e cristal de Foz do Iguacu para Belo Horizonte. A taxa de mortalidade por overdose