- Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 008/1991 - "Dispoe sobre a entrada no pais de materiais residuais" - Data da legislacao: 19/09/1991 - Publicacao DOU, de 30/10/1991, pag. 24063 Resolucao CONAMA No 007/1991 - "Dispoe sobre alteracoes no Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislacao: 19/09/1991 - Publicacao DOU, de 30/10/1991, pag. 24063 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 006/1991 - "Dispoe sobre a incineracao de residuos solidos provenientes de estabelecimentos de saude, portos e aeroportos" - Data da legislacao: 19/09/1991 - Publicacao DOU, de 30/10/1991, pag. 24063 Resolucao CONAMA No 005/1991 - "Dispoe sobre o Calendario de Reunioes Ordinarias do CONAMA, para o exercicio de 1992" - Data da legislacao: 05/12/1991 - Publicacao DOU, de 06/01/1992, pag. 107 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 004/1991 - "Dispoe sobre manutencao de decisoes de instancias administrativas de auto de infracao" - Data da legislacao: 22/08/1991 - Publicacao DOU, de 20/09/1991, pag. 20295 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 003/1991 - "Dispoe sobre a criacao de Camara Tecnica permanente para assessorar o plenario do CONAMA". Revogada pela Resolucao no 05, de 1995. - Data da legislacao: 22/08/1991 - Publicacao DOU, de 20/09/1991, pags. 20294-20295 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 002/1991 - "Dispoe sobre adocao acoes corretivas, de tratamento e de disposicao final de cargas deterioradas, contaminadas ou fora das especificacoes ou abandonadas" - Data da legislacao: 22/08/1991 - Publicacao DOU, de 20/09/1991, pags. 20293-2029 Resolucao CONAMA No 001/1991 - "Dispoe sobre a criacao de Camara Tecnica para elaboracao de proposta de alteracao da Portaria no 53/79" - Data da legislacao: 25/04/1991 - Publicacao DOU, de 03/05/1991, pag. 8336 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 017/1990 - "Dispoe sobre o Calendario de Reunioes Ordinarias do CONAMA, para o exercicio de 1991" - Data da legislacao: 06/12/1990 - Publicacao DOU, de 28/12/1990, pag. 25542 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 016/1990 - "Dispoe sobre estudos a garantir a sustentacao economica, a qualidade de vida da populacao e a preservacao ambiental" - Data da legislacao: 06/12/1990 - Publicacao DOU, de 28/12/1990, pag. 25542 Resolucao CONAMA No 015/1990 - "Dispoe sobre a criacao da Camara Tecnica, com vistas a ECO/92/RJ" - Data da legislacao: 06/12/1990 - Publicacao DOU, de 28/12/1990, pag. 25542 - Status:Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 014/1990 - "Dispoe sobre a criacao da Camara Tecnica de protecao ao patrimonio dos povos da floresta" - Data da legislacao: 06/12/1990 - Publicacao DOU, de 28/12/1990, pags. 25541-25542 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 013/1990 - "Dispoe sobre a area circundante, num raio de 10 (dez) quilometros, das Unidades de Conservacao". Revogada pela Resolucao no 428, de 2010. - Data da legislacao: 06/12/1990 - Publicacao DOU, de 28/12/1990, pag. 25541 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 012/1990 - "Dispoe sobre estudo pela Camara Tecnica de carvao vegetal, referente a producao/consumo de matas nativas" - Data da legislacao: 06/12/1990 - Publicacao DOU, de 28/12/1990, pag. 25541 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No