CAPITULO IV - DO DIREITO A EDUCACAO, A CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZERART. 53 - A crianca e o adolescente tem direito a educacao, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho, assegurando-se-lhes: I - igualdade de condicoes para o acesso e permanencia na escola;II - direito de ser respeitado por seus educadores;III - direito de contestar criterios avaliativos, podendo recorrer as instancias escolares superiores;IV - direito de organizacao e participacao em entidades estudantis;V - acesso a escola publica e gratuita proxima de sua residencia. FABIO TEIXEIRA MTB 43759/SP Toda crianca tem direito a uma familia, para que lhe de especial protecao para seu desenvolvimento fisico, mental e social, mas tambem a crianca tem o dever de obedecer a seus pais para que lhe deem amor e carinho. Juca e um menino levado, de dez anos, que desobedece e fala palavroes, seus pais nao sabem o que fazer, pois o educam, mas, parece que ele nao aprende. Juca precisa dar mais valor aos seus pais, pois existem milhares de criancas que sao abandonadas neste mundo.FABIO TEIXEIRA MTB 43759/SP ART. 60 - E proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condicao de aprendiz a partir de quatorze anos. (Nova redacao conforme Emenda Constitucional n 20, de 16/12/96) ART. 61 - A protecao ao trabalho dos adolescentes e regulada por legislacao especial, sem prejuizo do disposto nesta Lei. ART. 62 - Considera-se aprendizagem a formacao tecnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislacao de educacao em vigor. ART. 63 - A formacao tecnico-profissional obedecera aos seguintes principios:I - garantia de acesso e frequencia obrigatoria ao ensino regular;II - atividade compativel com o desenvolvimento do adolescente; III - horario especial para o exercicio das atividades. FABIO TEIXEIRA MTB 43759/SP Contador de Visitas CAPITULO III - DO DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIASecao I - Disposicoes GeraisART. 19 - Toda crianca ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua familia e excepcionalmente, em familia substituta, assegurada a convivencia familiar e comunitaria, em ambiente livre da presenca de pessoas dependentes de substancias entorpecentes. FABIO TEIXEIRA MTB 43759/SP Este documentario e muito elucidativo! Vejam!http://www.youtube.com/watch?v=dMqYIlx98KcAte hoje, ha a CACA AS BRUXAS! Infelizmente a ignorancia ainda prevalece!Reflitam! Reflitam! Bruxa Alana Morgana Meu querido Povo Pagao! Essas musicas nos inspiram! Nos fortalece! http://www.youtube.com/watch?v=SZ7HV5fwhkwhttp://www.youtube.com/watch?v=Q3UhN6mTU4k&NR=1&feature=endscreenhttp://www.youtube.com/watch?v=lbL-2q10DtY Halloween ou Samhain teve seu inicio em uma antiga festa celta pre-crista dos mortos. Os povos celtas, que eram encontrados em toda a Europa, dividida ano por quatro grandes feriados. De acordo com o calendario, o ano comecou em um dia correspondente a 01 de novembro em nosso calendario atual. A data marcou o inicio do inverno. Uma vez que eles eram pessoas pastorais, foi um momento em que bovinos e ovinos tiveram que serem transferidos para pastagens mais proximas e todos os animais tiveram que ser garantido para os meses de inverno. Culturas foram colhidas e armazenadas. A data marcou tanto um final e o inicio de outro de forma mais definitiva.SAMHAIN O festival observado