idonea para a caracterizacao da tentativa de homicidio - STJ; havendo dolo de perigo, o crime sera do art. 131 (perigo de contagio de molestia grave) - STF.25 - III Perda ou inutilizacao de membro, sentido ou funcao: nesta qualificadora, ao contraria da anterior citada (debilidade), ocorre a perda (amputacao ou mutilacao) ou inutilizacao (membro, sentido ou funcao inoperante, isto e, sem qualquer capacidade de exercer suas atividades proprias).26 - tratando orgaos duplos, a supressao de um (olho, rim, testiculo etc.) produzira somente debilidade de sentido ou funcao.27 - IV Deformidade permanente: dano estetico, aparente, consideravel, irreparavel pela propria forca da natureza e capaz de provocar impressao vexatoria (desconforto para quem olha e humilhacao para a vitima).28 - Mesmo que possivel, nao se pode exigir que a vitima procure cirurgia para encobrir os ferimentos, subsistindo a qualificadora. Contudo, optando por corrigir a lesao atraves de cirurgia plastica, fica afastada a circunstancia majorante.O que e vitriolagaem?Vamos la...R Chamam-se vitriolagem as lesoes viscerais e cutaneas produzidas por substancias causticas (de Kaustikos, o que queima). Trata-se de hipotese de lesao gravissima em razao da deformidade causada.29 - V Aborto: lesao que resulta o abortamento. Pune-se a lesao a titulo de dolo e o abortamento (interrupcao da gravidez) a titulo de culpa (crime preterdoloso ou preterintencional). Nao se confunde com o art. 127, 1.a parte, retratando este situacao completamente oposta30 - E indispensavel que o agente tenha conhecimento da gravidez da vitima (ou que sua ignorancia tenha sido inescusavel), jamais querendo ou aceitando o resultado mais grave, caso em que haveria o abortamento criminoso (art. 125 do CP).31 - mostra-se perfeitamente possivel a coexistencia, num determinado fato, de qualificadoras varias, inclusive de natureza grave ( 1.o) e gravissima ( 2.o), como quando, por exemplo, alem de ficar incapacitada para as ocupacoes habituais por mais de trinta dias ( 1.o, I), a vitima sofreu deformidade permanente ( 2.o, IV).32 - Nesse caso, o crime permanece unico, aplicando-se as penas do paragrafo mais grave ( 2.o), devendo o juiz, por ocasiao da fixacao da pena-base, considerar as demais consequencias sofridas pelo ofendido.33 - Lesao corporal seguida de morte : O 3.o incrimina a lesao corporal seguida de morte, chamada pela doutrina de homicidio preterdoloso, hipotese em que o agente, querendo apenas ofender a integridade ou a saude de outrem, acaba por matar a alguem culposamente.34 - Sao elementos da figura criminal em estudo: 1) uma conduta dolosa, dirigida a ofensa da integridade corporal ou da saude de outrem; 2) resultado culposo mais grave (morte); 3) nexo entre a conduta e o resultado.35 Observacoes: nao sendo graves as lesoes, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob dominio de violenta emocao, logo em seguida de injusta provocacao da vitima, a pena de detencao podera ser substituida por multa.36 - O mesmo acontece quando as lesoes forem mutuas. Ex.: 1.o) ambos se ferem e um agiu em legitima defesa: absolve-se um e condena-se o outro, com o privilegio; 2.o) ambos se ferem e dizem ter agido em legitima defesa, nao havendo