Sob aplausos emocionados, o feijao transgenico desenvolvido pela Embrapa foi aprovado na manha desta quinta-feira (15), durante reuniao da CTNBio Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca. Apesar das representacoes feitas pela sociedade civil e dos questionamentos quanto a insuficiencia de pesquisas cientificas, a variedade foi aprovada com duas abstencoes, cinco pedidos de diligencia e 15 votos favoraveis.Uma das abstencoes foi do proprio representante do Ministerio de Ciencia e Tecnologia, Carlos Nobre. Para as organizacoes, a postura adotada pelo MCT representa uma grave omissao do ministerio quanto ao tema, ja que o carater cientifico do debate sobre transgenicos mereceria total atencao e posicionamento do mesmo. Organizacoes da sociedade civil e movimentos sociais vinham informando o Ministerio ha meses sobre a ameaca de uma votacao anti-cientifica e em desacordo com a legislacao de um dos alimentos mais importantes para os brasileiros. Tambem protocolaram duas representacoes ao Ministerio Publico Federal sobre a votacao, a fim de demonstrar as lacunas cientificas e o evidente conflito de interesses por parte dos membros que anteciparam seus votos favoraveis ao participarem de um abaixo assinado virtual pro-feijao transgenico. Durante a reuniao dessa quinta-feira, um dos membros da Comissao, Jose Maria Gusman Ferraz, apresentou parecer onde apontava diversas falhas no processo e violacoes ao principio da precaucao e a legislacao de biosseguranca. A Comissao recebeu tambem pareceres de cientistas especialistas em Biosseguranca da Universidade Feral de Santa Catarina, onde constava o alerta sobre a necessidade de realizacao de mais estudos. Apesar disso, o presidente da CTNBio, Edilson Paiva, decidiu nao possibilitar aos membros prazo para avaliacao dos novos documentos apresentados, desrespeitando o que diz a lei sobre este tema, e a votacao foi iniciada. Os que nao votaram pela aprovacao, votaram por diligencias requerendo a realizacao de mais estudos. A representante dos consumidores, Solange Teles, foi impedida de participar da reuniao por ter tido seu mandato expirado, devido a omissao da CTNBio em cumprir os tramites burocraticos para efetuar sua reconducao.Ao finalizar a reuniao, uma nova surpresa: o Sr. Edilson Paiva mencionou a realizacao de reuniao extraordinaria realizada no dia 13 de setembro, onde convidou as empresas proponentes de pedido de liberacao de OGM s para contribuirem na construcao de nova norma sobre sigilo. Organizacoes da sociedade civil e movimentos sociais nao foram convidados a participar.Leia mais: Polemico, presidente da CTNBio adianta voto favoravel sobre feijao transgenicoFeijao transgenico: organizacoes pedem suspensao da votacao dessa quinta-feira (15)www.terradedireitos.org.br PALESTRANTESPalestrantes confirmados:Prof. Francisco Garrido PenaDoutor em Filosofia de direito pela Universidade de Granada e foi professor da Universidade de Jaen. Licenciado em Filosofia e Ciencias da Educacao, atualmente Professor Agregado de bacharelado de Filosofia da Universidade de Jaen, no Departamento de Filosofia de Direito, Moral e Politica. Professor de Direito Natural na Faculdade de Ciencias sociais e Juridicas da Universidade de Jaen. Em 1982 fundou o colectivo de Ecologia Urbana. Foi portavoz na Andalcuia da Coordinadora de Organizacoes Ecologistas e Pacifistas da Andalucia (1985-1987), fundou a Federacao Eco-pacifista Granadina (1991) e os Verdes de Andalucia (1989), encabecou a candidatura da presidencia do Governo pelos Verdes (1993) e foi Deputado dos Verdes no parlamento andaluz (1994-1996).