construiu por ela mesma.Direito a LiberdadeDireito de primeira geracao,Liberdade nao e plena, ela termina quando comeca o direito do outro....Legalidade, voce deve obedecer a lei..Existe outro tipo de legalidade, legalidade formal, ela tem que obedecer o processo legislativo da sua elaboracaoConceito de legitimidade, definir se uma lei e justa ou injusta. A legalidade ela se preocupava com a forma da lei, a legitimidade com o conteudo da lei, conteudo da norma, o ideal e que uma lei exprima uma vontade popular. Muitas vezes nao acontece.Legalidade X LegitimidadeLegalidade Reserva Legal (adin: Art. 7; CF) (Ler em casa Art. 7, IV; CF)Reserva legal se aplica a crimes. Nao ha crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem previa cominacao legal.Liberdade de locomocao (Art. 5, XV e LXI)1) Acesso, saida, permanencia e descolamento.2) Pedagio.Pedagio, so fere, se nao obter outra via como segunda opcao, onde, a pessoa humana, podera optar por algumas das vias.Liberdade, Crenca e religiao:1) Art. 19, I; CFestado Laico que aceita todas as religioes , um estado que tem um religiao oficial chama-se confessional.Liberdade de culto religioso. VIII - A Pessoa pode deixar de fazer algo podendo dizer que sua religiao nao permite Ela tem obrigacao de fazer algum trabalho alternativo2) Art. 5, VI e VIII (ex: Art. 143, 1 e 2; CF)3) Art. 210, 1; CF4) Preambulo da CF5) Crucifixos em locais publicosLiberdade de Profissao:1) Art. 5, XII e Art. 170, unico2) Exame da OAB (Condicao de Capacidade)3) Dispensa de diploma para jornalistaLiberdade de Associacao e Reuniao:1) Art. 5 VXVII; CF (associacao)2) Art. 5, XVI; CF (Reuniao)Liberdade de Expressao:1) Art. 5, IV; CF2) Art. 5, V; CF (Direito de Resposta)3) Art. 220, 2 (Censura)Aula anterior:Honra subjetiva e honra objetiva:Subjetiva, quando voce ofende uma pessoa, conhecida em nossa lei como crime de injuriaHonra objetiva: sao as caracteristicas, o juizo que a pessoa goza em seu ambiente social, o que as pessoas pensam dela, o qual as pessoas tem ideia da mesma, feia, burra, chata e etc.. pode se dar 2 tipos de crime, calunia e difamacaoCalunia voce imputa alguem sobre uma conduta criminosa, ou seja, voce alega que aquela pessoa cometeu algum crime, voce atribui a ela uma conduta criminosa.Difamacao, e voce agredir a honra da pessoa, EX: voce dizer que a pessoa e mau pagadora e pode ser acumulada a difamacao e a calunia...17/03/2011Liberdade de Profissao:Art. 5, XIII e Art. 170, unicoExame da OBA Condicoes de capacidadeTemos, atualmente no mercado, 800 mil advogados e na dispensa, cerca de 3 milhoes.Dispensa de diploma de jornalista:Jornalista nao ha necessidade de exame, pois esta ligado a liberdade de expressao e informacao.Liberdade de associacao e reuniao:Art. 5, XVII; CF (Direito de Associacao)Art. 5, XVI; CF (Direito de Reuniao)Para fazer uma reuniao, uma passiata em via publico, temos que avisar com antecedencia, pois podera haver outra reuniao marcada para o mesmo dia, e tambem para dar seguranca e organizacao do transito no local.Liberdade de Expressao:Art. 5, IV; CFArt. 5, V; CF (Direito de Resposta)Art. 220, 2 CF (Censura)Liberdade de Opiniao (Juizo de Valor)Direito a IgualdadeCondicoes gerais:Legislativo ou executivo:Aplicar (interprete): JudiciarioParticular:Descriminacoes:Negativas: relacionadas ao preconceito, menosprezar