Por Dionisio Birnfeld Recente decisao do Superior Tribunal de Justica confirma aquela que - aparentemente - e a jurisprudencia daquela corte que vem se pacificando. Em cumprimento de sentenca condenatoria a obrigacao de pagar quantia certa ou ja liquidada, sao cabiveis, sim, novos honorarios advocaticios ao procurador do credor, mas apenas se houver resistencia ao pagamento pelo devedor.Em decisao monocratica ja transitada em julgado, o ministro Humberto Martins julgou agravo de instrumento interposto pela companhia gaucha CEEE contra empresa Famastil Ferramentas, dando-lhe provimento para reformar acordao oriundo do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul, segundo o qual a unica forma de o devedor evitar o pagamento dos honorarios seria adimplir o debito principal antes de o procedimento de cumprimento de sentenca ser deflagrado. Para o ministro Humberto Martins, a resistencia do devedor e que autoriza a incidencia de novos honorarios advocaticios, sendo esta caracterizada pelo nao pagamento do debito em quinze dias (prazo do art. 475-J do CPC). Inumeros outros julgados do STJ se alinham a mesma tese.Contudo, permanece a controversia sobre qual seria o marco inequivoco da caracterizacao da resistencia ao pagamento: o decurso do prazo de quinze dias apos o transito em julgado da decisao condenatoria (sem necessidade de provocacao para pagar), ou apos intimacao especifica para pagamento?O STJ manifesta-se majoritariamente no sentido de que - apos o transito em julgado da condenacao - e desnecessario intimar o devedor para que pague no prazo previsto pelo artigo 475-J, pois a resistencia do devedor se concretiza pelo so decurso do prazo apos o momento a partir do qual a decisao torna-se imutavel. A "contrario sensu", pode-se concluir que no cumprimento provisorio de sentenca (inexistente transito em julgado, obviamente), de modo que a resistencia do devedor so ocorrera apos sua previa intimacao para efetuar o pagamento.Discussoes a parte, firma-se cada vez mais o conceito de que a fase de cumprimento de sentenca, apesar de ser considerada desdobramento da fase de conhecimento, nao alterou o antigo regime da execucao de sentenca no que toca ao cabimento da verba honoraria, embora alguns magistrados ainda persistam em sonegar remuneracao aos advogados nessa nova etapa processual.Defendeu a CEEE o advogado Roberto Bezerra Machado (proc. no 1250825). Fonte: www.espacovital.com.br Bom chegou o ano de 2012 e novas postagens serao adicionadas espero que aproveitem bem o ano praticando muito aikido e colocando em pratica tudo que se aprende no nosso dia-a-dia! Boa noite amigos que apreciam este blog!!!!!Como nao temos tempo para postar todas as informacoes que acontecem no mundo do aikido todos os diasvamos fazer atualizacoes sempre as domingos, entao nao percam todos os domingos havera novidades no blog!!!Se alguns de voces quiserem ajudar nas postagens e so enviar textos para o e-mail africanoalex@hotmail.com!Doomo arigato gozaimashita. por Stanley PraninAikido Journal #101 (1994)Traduzido por Carla ValverdeO seguinte artigo foi realizado com a amavel colaboracao de Dan Palmer do Reino Unido.Poucas pessoas investigaram as origens do Aikido com tanto cuidado como Stanley Pranin, o editor-chefe da Aiki News. Nestas series, originalmente escritas para publicacao na revista japonesa Wushu, Pranin relembra alguns aspectos da longa carreira