definidas em seus estatutos como indigenas, sejam de linhagemetnica, supra-etnica ou de carater local e regional.1.5.1 Serao consideradas escolaspublicas as instituicoes de ensino criadas ou incorporadas, mantidas eadministradas pelo poder publico, em conformidade com a Lei de Diretrizes eBases da Educacao Nacional (LDB, Lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996) Art.19inciso I1.5.2 A renda bruta familiar sera comprovada, conforme ocaso, mediante a apresentacao dos documentos relacionados no subitem 8.5 desteEdital.1.5.3 O candidato que optarpelas sobrevagas reservadas aos indigenas e nao atender aos requisitos exigidosnao tera a sua matricula efetivada.1.5.4 Constatada, a qualquertempo, a nao veracidade das informacoes prestadas ou a inidoneidade dadocumentacao comprobatoria apresentada, a UNEB procedera ao cancelamento damatricula do candidato. 1.5.5 As sobrevagas, aque se refere o subitem 1.5, serao destinadas exclusivamente aos candidatosindigenas e aquelas que eventualmente nao forem preenchidas nao poderao ser destinadas aos demaiscandidatos.1.6 Oresultado do Processo Seletivo/Vestibular 2017 de que trata este Edital seravalido apenas para o preenchimento das vagas ofertadas nesse ano letivo, paraingresso nos Cursos de graduacao na modalidade a distancia (EaD), destaUniversidade, no semestre 2017.2.2. DAS INSCRICOES2.1 EXCLUSIVAMENTE para ingresso via Exame Nacional do Ensino Medio (ENEM)2.1.1 Periodo: 12 a 30/06/2017.2.1.2 As inscricoes para o Processo Seletivo/Vestibular 2017- Cursos de graduacao EaD da UNEB, serao realizadas, exclusivamente, viainternet, por meio do site www.vestibularead.uneb.br 2.1.3 Dos procedimentos para a realizacao da inscricao:a) acessar o site www.vestibularead.uneb.br;b) ler integralmente o Edital do Processo Seletivo/Vestibular2017 - Cursos de graduacao EaD da UNEB, bem como os documentos oficiaispublicados e disponibilizados no referido site, antes de efetivar a inscricao;c) clicar no link INSCRICAO ONLINE e na tela seguinte inseriro numero de inscricao do ENEM;d) digitar as notas obtidas em todas as provas do ENEM, nosrespectivos campos;e) anexar o cartao do ENEM, digitalizado;f) preencher todos os dados do formulario de inscricao e emseguida clicar em ENVIAR, atentando para:- opcao pelas vagas reservadas aos negros ou pelassobrevagas indigenas, se for o caso;- opcao pelo municipio/polo onde deseja realizar o curso(ANEXO II).g) na tela de confirmacao dos dados o candidato deveraverificar as informacoes digitadas. Caso haja necessidade de correcao, clicarem VOLTAR PARA FORMULARIO; nada havendo a corrigir, clicar em CONFIRMARINSCRICAO para enviar os dados digitados;h) o sistema apresentara a tela do comprovante depre-inscricao. O candidato devera clicar em IMPRIMIR COMPROVANTE, e a seguir,clicar em GERAR BOLETO para ter acesso ao boleto bancario;i) o valor da taxa de inscricao e de R$ 30,00 (trintareais).j) o boleto impresso devera ser pago no prazo devencimento, preferencialmente no Banco do Brasil, ou qualquer outra agencia bancaria,nao sendo permitido o pagamento em nenhuma outra modalidade que nao sejaatraves de boleto bancario;k) apos 72 (setenta e duas) horas de efetivacao dopagamento, o candidato devera acessar o modulo de consulta no site, utilizandoo seu codigo de inscricao ou CPF e data de nascimento para verificar suasituacao. Caso tenha pago e a situacao nao esteja com o status CONFIRMADO, entrar em contato com a UNEAD,por meio do e-mail graduacaounead@uneb.br;l) o candidato somente sera considerado inscrito, apos opagamento da inscricao;m) nao serao aceitas quaisquer reclamacoes sem aapresentacao, pelo candidato, dos comprovantes de pre-inscricao e de pagamentoda inscricao;n) o