Confraria trouxe poesia, musica,exposicao artistica e debate: uma boa dose para a reflexao.A quinta edicao do Sarau da Confrariados Comuns foi especial. Realizada na Vanguarda Vitrine Hall, dia 1o deoutubro, em parceria com o Nucleo de Base Paulo Freire, o evento teve a proezade reunir artistas, representantes da sociedade civil organizada, militantes doPartido dos Trabalhadores e de outras agremiacoes partidarias, liderancascomunitarias, gestores publicos e comunidade em geral. Palestrante da noite, MarceloNascimento, Coordenador-Geral da Politica de Fortalecimento de Conselhos daSecretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica SDH/PR, fezquestao de deixar claro o posicionamento do governo federal contra projetos queretiram direitos infanto-juvenis. O coordenador tambem reiterou a necessidadede qualificacao da estrutura de conselhos e de avancos na luta pelos direitos.Com o intuito de proporcionar odebate e a reflexao sobre as atribuicoes do Conselho Tutelar, alem dos avancose desafios das politicas publicas voltadas para a promocao, protecao e garantiados direitos de criancas e adolescentes, os apresentadores Hellen Chisthyan eIsaac Mendes chamaram a atencao do publico para uma serie de retrocessos queameacam conquistas fundamentais desse e de diversos outros segmentos sociais.Para se ter ideia, tramitam na Camara e no Senado projetos que defendem orebaixamento da maioridade penal, a reducao da idade para o trabalho, quecolocam em risco varios avancos importantes assegurados pelo Estatuto daCrianca e do Adolescente (ECA Lei Federal 8.069/1990).Vivemos tempos de profundosretrocessos, no momento em que o Congresso Nacional analisa propostas quebuscam retroceder nos direitos de criancas e adolescentes, jovens, negros enegras, mulheres, indigenas, comunidade LGBT e demais minorias. Cenario aindapior, e a existencia de uma oposicao rancorosa e golpista, aliada a umaimprensa falsaria, que tentam a todo o momento fragilizar a presidente DilmaRousseff eleita legitimamente - e a ordem democratica do nosso pais. Umaoposicao que nao aceitou a derrota eleitoral de 2014 e insiste em fazer o seuterceiro turno. Por isso, a importancia de estarmos sempre mobilizados para quea sociedade nao retroceda naquilo que conquistamos com muita luta e esforco,destacou Hellen na abertura do sarau.Ao tratar do tema, Nascimento fezreferencia ao aniversario de 25 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente,relevante instrumento juridico responsavel pelos avancos e garantias dosdireitos infantis, como o direito a vida, a saude, a alimentacao, a educacao,ao lazer, a profissionalizacao, a cultura, a dignidade, ao respeito, aliberdade, e a convivencia familiar e comunitaria. Para ele, ao longo de todosesses anos, o Brasil retirou seus meninos e meninas da invisibilidade ao proporum conjunto de iniciativas para garantir-lhes prioridade absoluta nos programassociais.Uma dessas iniciativas foi oprocesso de fortalecimento institucional e estrutural dos Conselhos Tutelares.O governo federal fomentou, junto a estados, municipios e Distrito Federal, acriacao, a equipagem e a atuacao de Conselhos de Direitos das Criancas e dosAdolescentes e de Conselhos Tutelares, explicou.Criados pela Lei 8.069 de 1990, oECA, os Conselhos Tutelares desempenham funcao estrategica no Sistema deGarantia de Direitos: a de zelar pelo cumprimento dos direitos da crianca e doadolescente, ajudando no enfrentamento a negligencia, a violencia fisica, aviolencia verbal, a exploracao sexual e a outras violacoes.O Conselho Tutelar e orgao permanentee autonomo, nao jurisdicional, e que se situa principalmente no eixo da defesado Sistema de Garantias de