Um dossie, com supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Saude de Sao Francisco do Itabapoana (SFI) foi protocolado nesta terca-feira (21/11), na Camara Municipal, por Jorge Lucio Ferreira, um cidadao do municipio. O documento provocou a votacao de um pedido de afastamento por 90 dias do prefeito Beto Azevedo, com instalacao de uma Comissao Processante (CP).A decisao sobre a instauracao da Comissao, assim como o pedido de afastamento nao foram votados nesta terca, ja que o vereador Sergio Elias pediu vistas do caso. Na tarde desta quarta-feira (22/11), o prefeito Beto Azevedo divulgou uma nota oficial, que a seguir, divulgamos na integra. NOTA OFICIALO prefeito de Sao Francisco de Itabapoana, Carlos Alberto Silva de Azevedo, esclarece publicamente que a Camara de Vereadores do municipio, ao instalar uma Comissao Parlamentar de Inquerito (CPI) para apurar denuncias de irregularidades na area de saude, esta agindo de forma legal e legitima. O prefeito defende ainda uma investigacao etica e responsavel e informa que:- Todos os setores do Executivo Municipal, incluindo as areas financeira, juridica e da propria pasta da saude foram orientados a fornecerem todas as informacoes solicitadas pela Comissao.- Nada tem a temer quanto as denuncias de supostas irregularidades.- E importante, por parte da Comissao, manter a observancia dos ritos legais quanto aos tramites de documentacoes e informacoes, inclusive, no que diz respeito ao cumprimento de prazos previstos na Lei Organica Municipal.- A Comissao precisa garantir aos envolvidos nas supostas irregularidades o devido processo legal e amplo direito de defesa, conforme preve a lei e os principios eticos.- Algumas pessoas tem tornado publicas denuncias vazias e levianas e que cabera a essas pessoas o onus da prova, caso contrario poderao sofrer sancoes judiciais, inclusive, respondendo judicialmente por calunia e difamacao.- A instalacao de uma Comissao Processante (CP), paralela a CP, solicitando o imediato afastamento do prefeito pelo prazo de 90 dias, carece de fundamentacao legal e fere flagrantemente o rito do Decreto lei 201/67 e a Lei Organica Municipal, principalmente por nao oferecer ampla defesa.- E por ultimo que todos possam cumprir seus papeis com independencia, equilibrio e responsabilidade, sem o uso politico no decorrer do processo, ja que a populacao esta atenta a qualquer tipo de uso eleitoreiro.Fonte: URURAU A companhia petrolifera americana Chevron sera notificada nesta sexta-feira sobre a realizacao de uma auditoria internacional em suas operacoes de exploracao no litoral do Rio de Janeiro. A informacao foi dada pelo secretario estadual de Ambiente, Carlos Minc.Minc disse que a Chevron tera que pagar o servico de auditoria, que sera feito por uma consultoria internacional. O valor gira em torno de US$ 5 milhoes. "A auditoria sera feita tambem nas outras empresas (petroliferas) que operam no Rio de Janeiro", afirmou Minc. "Elas serao notificadas logo em seguida".O secretario afirmou que o procedimento de auditoria ja foi conduzido em outras empresas que ofereciam risco ao meio ambiente, como a Companhia Siderurgica Nacional (CSN).A Chevron foi responsavel por um vazamento de oleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, a cerca de 120 quilometros do litoral norte do Estado do Rio de Janeiro. O