A CRISE ETICO-POLITICAJacques Tavora AlfonsinAs/os brasileiras/os estao vivendo, nessas ultimas semanas, uma expectativa cheia de ansiedade relacionada com o indiciamento de pessoas do mundopolitico e empresarial na operacao lava-jato, pela pratica de ilicitos que so se tem ideia de quais sejam, pelo menos por enquanto, por versoes relacionadas com delacoes premiadas.Ha um clima apaixonado de discussao e de injurias reciprocas presente em asperos dialogos trocados nas redes sociais. No estado atual da investigacao, porem, agora que o Supremo Tribunal Federal ja recebeu os inqueritos da Policia Federal, e a possibilidade de investigacao sobre responsabilidades por possiveis ilicitos praticados por agentes politicos se reconhece possivel, parece mais importante examinar-se a qualidade da agua ja disponivel para a limpeza institucional pretendida pela Operacao Lava-jato.Se ela for composta rigorosamente de acordo com o principio constitucional da moralidade, por exemplo, pressupora comportamento etico conhecido de tantas quantas forem as pessoas legalmente legitimadas para instruir o processo onde as provas serao produzidas. Isso, pelo menos no referente a CPMI ja instalada no Congresso Nacional, deveria excluir a possibilidade de qualquer das/os suas/seus integrantes, direta ou indiretamente indiciadas/os, dela participarem. Seria absurda a hipotese de alguem, suspeito de estar incurso em ilicitos penais ou civeis, dentre outros os do art.55, paragrafo 1o da Constituicao Federal, ser juiz dos seus proprios atos. Essa e uma disposicao constitucional em que o direito e a moral estao claramente juntos. Independentemente de outras penas, a perda do mandato de deputado e senador pode se dar, conforme o paragrafo primeiro desse artigo 55:E incompativel com o decoro parlamentar, alem dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepcao de vantagens indevidas.O Presidente do Senado e o da Camara, entao, tambem indiciados pela Policia Federal, pelo grau de poder decisorio de que sao titulares e em virtude desse principio etico, deveriam eles proprios tomar a iniciativa de se afastar das suas funcoes, quando menos durante a tramitacao do processo aberto pela CPMI, garantida assim a impossibilidade de se levantar qualquer suspeita de sua interferencia nos trabalhos. Como se sabe, isso pode-se dar ate por simples influencia ou afinidade partidaria. Que confiem, pois, como outras/os indiciadas/os, na disposicao do art. 5o, inciso LVII da mesma Constituicao: Ninguem sera considerado culpado ate o transito em julgado de sentenca penal condenatoria.Se esses pressupostos de lisura etico-juridica nao se concretizarem, ja vira poluida a agua da Lava-jato. Com preconceitos, pre-julgamentos, raiva, a nunca ausente paixao partidaria e ideologica, a chicana na manipulacao das provas, os bastidores de conchavos em casos tais, ela nao sera capaz de alcancar os seus objetivos. Ocultar-se o fato de que a corrupcao politica, se aconteceu ou nao conforme as delacoes premiadas, nao sao patrocinadas so pela Petrobras, e igualmente uma atitude suspeita.Concentrado o alvo das criticas publicas, fundadas ou nao, numa empresa publica como a Petrobras, procura-se relegar ao esquecimento historicas ilegalidades e imoralidades perpetradas no passado por grandes grupos empresarias. Por isso, sob o mesmo fundamento do art. 5o, inciso LVII da Constituicao Federal acima lembrado, ha um movimento nacional diversificado procurando