thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
os resultados dos debates junto as paroquias, escolas, universidades, comunidades, questionando sempre as posturas e promessas dos candidatos frente aos principios valorizados pelo grupo; estimulem que momentos de encontro coletivo (aulas, reunioes de sindicatos e associacoes) contemplem o momento cidadao em que os temas do cenario eleitoral sejam motivo de conversa, reflexao e discussao. procurem diferentes meios de comunicacao: radios, jornais comunitarios, panfletos, mensagens faladas ou escritas de grupos ou celebracoes, para estimular o voto cidadao; busquem indicios de corrupcao eleitoral: compra de votos, promessas de vantagens financeiras ou materiais, boca de urna, entre outros. Denunciem junto a comunidade e junto aos orgaos de fiscalizacao eleitoral.5. Valorizando o voto cidadao (REVER)O processo democratico e muito maior que o ato de votar. Passadas as eleicoes e que comeca o mais profundo exercicio da democracia: reunam novamente o grupo logo apos a divulgacao dos resultados do pleito; elaborem um cartaz ou mural com todos os candidatos eleitos e com suas plataformas politicas; constituam um grupo permanente de acompanhamento do mandato cidadao; agora esse grupo tem 4 anos para acompanhar, intervir, cobrar e mudar os destinos da nacao.
promissor para o pais, em bases democraticas concretas para a sua populacao.Trata-se portanto de criar as condicoes institucionais para a efetiva superacao do latifundio no Brasil; o maior e mais renitente dos anacronismos da estrutura social brasileira, responsavel pelo atraso economico e pela exclusao da cidadania de parte de milhoes de brasileiros.A Campanha e o Plebiscito tem ainda o apoio da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB e do Conselho Nacional de Igrejas Cristas do Brasil - Conic. Este apoio vincula diretamente a consulta popular a Campanha da Fraternidade 2010, que e ecumenica e tem como tema "Economia e vida". "O Plebiscito sera o gesto concreto da Campanha da Fraternidade",O QUE FAZER? FALE, COMENTE, PARTICIPE PENSE UM COMITE LOCAL PARA ORGANIZAR O PLEBISCITO ORGANIZE UM LOCAL DE VOTACAO E PROCURE AS LISTAS DE VOTACAO NA PASTORAL SOCIAL OU NA SUA PAROQUIA OU ENTIDADE. VOTE ASSINE O ABAIXO ASSINADO QUE SERA ENVIADO PARA O CONGRESSO NACIONAL PARA QUE SEJA VOTADA A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PONHA UM LIMITE AO TAMANHO DAS PROPRIEDADES. VOTE EM CANDIDATOS COMPROMETIDOS COM A PROPOSTA DO LIMITE AO TAMANHO DAS PROPRIEDADES. EXERCA A SUA CIDADANIA.
dos grupos sociais locais, permitindo a inclusao de criterios de equidade ambiental e social;7.3 - Considerando os distintos modos de vida e logicas socioculturais locais dos diversos segmentos sociais envolvidos no processo do zoneamento, deve ser realizado um levantamento participativo das realidades culturais, sociais, politicas e economicas de todos os grupos presentes no territorio, garantindo a participacao dos segmentos sociais afetados nas discussoes e durante a pesquisa;7.4 - O processo de revisao de metodologias e das pesquisas referidas no item tres acima, deve ser supervisionado pelo Ministerio Publico Federal e Ministerio Publico Estadual do Para;7.5 - As audiencias publicas devem ser realizadas garantindo a participacao da populacao potencialmente atingida na elaboracao do planejamento das mesmas, de forma transparente e inclusiva. O Ministerio Publico Federal e Estadual deverao participar da organizacao e realizacao das audiencias publicas, de modo a garantir o direito de participacao e expressao aos grupos sociais atingidos e organizacoes nao governamentais de apoio;7.6 - O objetivo das audiencias publicas e o envolvimento dos grupos sociais desconsiderados nos processos decisorios do ZEE, para garantia dos seus direitos previstos na Constituicao Federal brasileira de 1988;7.7 - O acesso e a apresentacao das informacoes deverao ter realizacao em forma adequada para os grupos sociais interessados. A linguagem tecnica do ZEE impoe um modelo exogeno de comunicacao cujos significados nao sao captados por aqueles que a desconhecem. De maneira que, antecedendo as audiencias publicas, o Governo do Para deve produzir e divulgar informacoes utilizando tecnicas audiovisuais, alem da escrita, em linguagem acessivel a populacao.O Governo do Para deve tambem levar em conta as restricoes da populacao, principalmente dos grupos sociais vulnerabilizados pelo zoneamento, no acesso as informacoes devido a localidade da exposicao e o formato da apresentacao. Os documentos do zoneamento devem ser disponibilizados de forma desburocratizada e gratuita, garantindo a publicizacao e o acesso as informacoes.E o Relatorio.Brasilia, DF, 25 de abril de 2009.Alvaro Fernando De AngelisPresidente da Comissao Permanente Nacional de Entidades Ambientalistas - CP CNEAConselheiro do CONAMA / Representante da Fundacao Rio Parnaiba - FURPA
O porto da Cargill vai ser alvo de uma audiencia Publica. Depois de anos de debate, de guerra juridica, a empresa foi obrigada pela justica a encomendar um estudo de impactos ambientais. Este estudo vai agora ser objeto de uma audiencia publica.No entanto o que esta em questao nao sao estes relatorios, mas o projeto em si, que ja nasceu torto e a revelia da populacao e do ministerio publico. O porto nasceu numa area que a populacao santarena sempre reconheceu como area de lazer e sem levar em conta os interesses da mesma populacao nem os impactos ambientais e paisagisticos. Na epoca nenhum estudo ou consulta a populacao foram feitos. Entao, porque hoje vamos fazer uma audiencia publica sobre a presenca da Cargill em Santarem? A esta pergunta eu respondo com a minha experiencia de 25 anos na regiao e com a presenca em varias audiencias publicas:1. O governo brasileiro tem um plano elaborado para a regiao e esse plano engloba politicas desenvolvimentistas que favorecem o grande capital das empresas nacionais e internacionais, possibilitando o acesso, uso e controle dos recursos naturais, inclusive da terra. Assim as audiencias publicas legitimam este plano, sem dar reais chances a opiniao publica para questionar este grande projeto de apropriacao dos recursos naturais da regiao pelo grande capital. Assim aconteceu com as audiencias da Mineracao Rio do Norte sobre os platos na Floresta Saraca Taquera; assim aconteceu com as audiencias de legitimacao da Alcoa em Juruti; o projeto do Xingu, Madeira...2. A Cargill e a garantia de transformacao da regiao em grande produtora de graos (soja), expansao da agricultura mecanizada, grande projeto do governo militar que construiu a BR 163 com esse intuito, ligando Mato Grosso ao Oeste Paraense. Basta analisar os grandes projetos agricolas do governo militar que colocava o vale do Rio Trombetas e o planalto Santareno dentro deste projeto de expansao agricola. O projeto militar foi ressuscitado pelos politicos da regiao comandados pelo ex-prefeito Lira Maia e pelos governos Federal e Estadual no zoneamento ecologico-economico da BR 163. A elaboracao do Zoneamento levantou muitas criticas da parte de especialistas. No seu parecer sobre a elaboracao do Zoneamento Alvaro Fernando De Angelis Presidente da Comissao Permanente Nacional de Entidades Ambientalistas - CP CNEA e Conselheiro do CONAMA / Representante da Fundacao Rio Parnaiba FURPA diz no ponto 6.6 do seu relatorio: Mesmo quando se avoca construido sob o manto da participacao politica, os ZEEs - e principalmente este ZEE do Oeste do Para, sobre o qual aqui se reflete - se baseiam em metodologias de consultas publicas que se atem a apresentar a sociedade os planos do governo, atraves de um linguajar tecnico em um espaco de tempo diminuto. As propostas apresentadas nesses espacos tem a funcao de orientar o Poder Publico, mas quem efetivamente decide o conteudo do ZEE e o Estado6.7 - Nao e recomendavel a ingenuidade de ignorar que os aparelhos e orgao estatais constituem em espaco de disputa politica, e que os grupos que estao mais representados nesses espacos terao seus interesses protegidos. Portanto, pensar um instrumento politico de
tamanha magnitude como o ZEE, e pensar que varios grupos sociais estao sendo alijados dos processos decisorios, pois, ao abrir espaco para a exposicao e negociacao de interesses tao divergentes sobre o mesmo territorio, o ZEE deixa de considerar interesses especificos que nem sempre representam a maioria das votacoes deliberativas. 6.8 - No que tange ao ZEE, e dificil deixar de pensar nesses recortes autoritarios do territorio, uma vez que os zoneamentos sao criados levando em consideracao criterios politicos administrativos como circunscricao de um Estado-Federado, uma Amazonia demarcada na lei, ou a zona de influencia de uma rodovia. Portanto, estes criterios existem nos projetos governamentais e nos documentos legislativos e nao na realidade vivenciadas pelos grupos sociais, pois nao podemos esquecer que varias comunidades tradicionais constroem seus territorios a revelia das circunscricoes territoriais, podendo ser encontradas em territorios que abarcam mais de um municipio, mais de um Estado e ate mesmo mais de um pais. (PARECER No. 001/2009 FURPA/SAMAN).A audiencia publica legitimara a Cargill e assim consolidara o plano do Regime Militar agora aprovado no plano Zoneamento ecologico Economico da Br 163.3. AS CONCESSOES DE FLORESTAS PUBLICAS, O PROGRAMA TERRA LEGAL, A LEI DE LEGALIZACAO DA GRILAGEM e outros programas e projetos dos governos Estadual e Federal, sao uma forma de controle dos territorios da regiao pelo governo para dispor dos recursos naturais nelas existentes para serem explorados pelo capital privado, limpando a area da pressao das populacoes tradicionais e deixando o terreno livre para a futura expansao agricola. A audiencia publica da Cargill legitima indiretamente esta politica governamental.4. A audiencia Publica sera um referendo aos projetos ja decididos onde se dara a impressao de democracia participativa, diante das exigencias legais e diante das exigencias internacionais. Pela experiencia de outras audiencias assistiremos a um espectaculo circense, onde um grupo, cooptado pela empresa e pelos grandes interesses, se manifestarao favoraveis ao porto e outro grupo se manifestara contra. Mas o importante e mesmo a dimensao do lobby que ja se instalou nos orgaos oficiais e que marcou as cartas.
paginas).101.Impactos Sociais da Soja na Amazonia Folder CPT para FSM 2009 em BELEM.102.Analise do RIMA Cargill MPF 4a CCR dezembro de 2008.103.Nota Tecnica SEMA/PA DCQA em julho de 2009.104.Ocorrencia de um BLOOM de Cianobacterias Toxicas na Margem Direita do Tapajos no Municipio de Santarem Instituto Evandro Chagas IEC.105.Bioinvasao e Agua de Lastro no Baixo Amazonas Cartilha FDA.
o diploma eventualmente concedidos ao recorrente. 3o A pratica de atos manifestamente protelatorios por parte da defesa, ao longo da tramitacao do recurso, acarretara a revogacao do efeito suspensivo.Art. 3o Os recursos interpostos antes da vigencia desta Lei Complementar poderao ser aditados para o fim a que se refere o caput do art. 26-C da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, introduzido por esta Lei Complementar.Art. 4o Revoga-se o inciso XV do art. 22 da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990.Art. 5o Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicacao.Brasilia, 4 de junho de 2010; 189o da Independencia e 122o da Republica.LUIZ INACIO LULA DA SILVALuiz Paulo Teles Ferreira BarretoLuis Inacio Lucena AdamsEste texto nao substitui o publicado no DOU de 7.6.2010"
questao das hidreletricas nos rios Madeira, Xingu e Tapajos, e possivel perceber que as pessoas ja se mobilizam para chegarem a esses lugares e comecarem a ocupar o espaco em busca de oportunidades de trabalho. Ai comeca o caos na infraestrutura da regiao.IHU On-Line - Ja se sabe qual sera a potencia total de geracao de energia do Complexo de Tapajos?Telma Monteiro - Os estudos de viabilidade ja estao prontos e estao sendo analisados. Esses estudos indicam que o potencial previsto e de 14.245 megawatts, isso para um conjunto de aproveitamento em cascata nos rios Tapajos e Jamanchim. Logico que estao neste projeto os mesmos que estao nos outros projetos. Foi a CNEC engenharia, uma empresa da Camargo Correa, que fez os estudos. Inclusive a propria empresa Camargo Correa nao objetiva gerar energia, mas construir obras. A Camargo Correa e que vai construir Jirau, esta pretendendo participar do leilao de Belo Monte e tambem ja esta envolvida nos estudos do Rio Tapajos.Na questao do Complexo de Tapajos, temos outro precedente. La estao as mesmas empreiteiras, cujo fim e apenas fazer obras, e nao gerar energia. Na verdade, na falta de grandes obras de infraestrutura no Brasil durante algum tempo, estamos vendo agora uma verdadeira industria de construcao de barragens nos rios, em especial, na Amazonia.As empresas comecam a buscar uma forma original de apresentar as hidreletricas para a sociedade. No caso do Complexo do Tapajos, e muito interessante: eles criaram uma nova figura, e isso foi um exercicio da Eletrobras, a da usina-plataforma.IHU On-Line - A quem se destina toda a energia que sera produzida nessas cinco hidreletricas?Telma Monteiro - Temos as grandes usinas eletrointensivas, que sao aquelas cujo produto final requer um insumo maior de energia. Temos o beneficiamento do aluminio, primeiro com a extracao da bauxita, que beneficia o aluminio. Antigamente, o Brasil exportava toneladas de material mineirado. Hoje, o pais exporta quilos de aluminio. O que essas grandes empresas eletrointensivas como a Vale precisam? Precisam extrair a bauxita e beneficiar o aluminio, e isso acontece usando a energia hidreletrica. O custo menor para elas e manter essas industrias que beneficiam o minerio perto de usinas hidreletricas. Onde estao essas exploracoes? Estao justamente na Amazonia, a regiao com a maior riqueza mineral do planeta. E o que essas grandes empresas eletro-intensivas querem? Querem explorar toda essa riqueza. Veja que algumas ja tem uma planta pronta para uma industria em Altamira para beneficiar a industria de aluminio.IHU On-Line - O que esta por tras da contratacao das empresas Camargo Correa e Odebrecht?Telma Monteiro - O que e a Odebrecht? Antes de mais nada, ela e uma grande empreiteira. Embora elas sejam empresas que detenham outras em diferentes setores, sua atividade principal sao obras de grande porte. O que e uma grande barragem? E um conjunto imenso que utiliza concreto, e uma construcao pesada, que necessita de muitas escavacoes em rochas e tudo isso nao se consegue fiscalizar. Isso custa muito dinheiro! Quando voce faz um conjunto de cinco hidreletricas numa regiao como a do rio Tapajos e com uma tecnologia nova,
uma serie de medidas que deveriam ser tomadas antes de se pensar em contruir megahidreletricas no Brasil. Primeiro: quais sao as perdas efetivas? Onde estao as contas que demostram quais as perdas que existem no sistema de transmissao do pais? Ninguem fala disso. O proprio professor Celio Berman demonstrou, atraves de um estudo com a WWF, a necessidade de detectar quais as usinas que precisam de repotenciacao. Porque voce acha que a energia eolica nao "pegou" ainda no Brasil? Porque nao interessa as empreiteiras deixar que a eolica seja uma fatia substancial de geracao de energia no pais. Eolica nao precisa de concreto, nao tem barragem, nao tem escavacoes. Entao, enquanto tiver o lobby das grandes empreiteiras querendo fazer megabarragens, nos nao teremos a necessidade de desenvolver habitos de economia de consumo, por exemplo.* Instituto Humanitas Unisinos
em Antropologia e sociologia e, portanto, tem mais elementos para fazer uma analise antropologica dos povos da regiao do que alguns investigadores de plantao.Finalmente recomendamos vivamente:1. O respeito as questoes indigenas e a necessidade de respeito total a diversidade cultural.2. Que o governo do Estado do Para garanta que as comunidades do Rio Arapiuns tenham pleno controle sobre as terras e os recursos naturais que fazem parte dela. Para isso a Convencao 169 da OIT, assinada pelo governo brasileiro em 2004, deve ser observada e respeitada.SANTAREM, 21 DE NOVEMBRO DE 2009
estao nos agredindo, dizendo que somos preguicosos, que caboclo nao sabe aproveitar a riqueza que tem. Por ultimo, vem o governo federal e, subserviente a essas grandes empresas, decide implantar essas hidreletricas na regiao, tanto no Rio Xingu, que e vizinho nosso, como no Rio Tapajos.Nos sentimos agredidos. A Amazonia e tratada pelo governo central e pelas grandes empresas, tanto do sul Quanto do estrangeiro, como uma colonia, do mesmo jeito que o Marques de Pombal tratava nossa regiao. Eles chegam aqui, tomam conta, mudam de nome, como se fossemos uma colonia de pessoas sem raciocinio. Sentimos, tambem, que o proprio governo federal, que elegemos por dizer que ia mudar o modelo de administracao da nacao brasileira, trata os povos da Amazonia como descartaveis.O Presidente da Republica chegou a dizer que os obstaculos ao crescimento economico do Brasil sao os indigenas, os ribeirinhos, os quilombolas, as ONGs e ate o Ministerio Publico Federal. Comparo, em menor escala, nossa polucao com o povo palestino diante de Israel, que os trata como descartaveis. Nosso governo e as grandes empresas esquecem que sao 25 milhoes de seres humanos que vivem na Amazonia. Eles querem que fiquemos calados, de bracos cruzados e democraticamente subservientes.IHU On-Line O governo federal nao fez nenhum contato com os povos da regiao?Edilberto Sena Pela lei brasileira, um parque nacional e uma area sagrada e intocavel, so se pode entrar la para fazer turismo guiado e pesquisa orientada. O conselho nos convidou para uma conversa junto a Eletronorte em Itaituba. Vieram tres engenheiros da Eletronorte, dois de Brasilia e um de Manaus, e dialogamos na mesa redonda. Eles nos mostraram seu lado, e mostrei nossa preocupacao e os dados, que tambem estao em nossa cartilha. Os engenheiros se calaram e nao toparam o desafio de dialogar. Eles nos mostraram um documentario chamado Complexo Tapajos, que, para nos, e uma indignacao. E tecnicamente bem feito para iludir os desavisados. Fui mostrando como tudo aquilo e mentira, essa historia de escadinha para peixes, de plataforma, de impactos minimos e de recuperacao da floresta. Eles querem que engulamos isso.Depois o conselho pediu que nos afastassemos. Ele se reuniu e decidiu que ira defender o parque nacional de acordo com a Constituicao brasileira, nao de acordo com os truques do Ministerio de Minas e Energia. Posteriormente, eles foram a Camara de Vereadores de Itaituba com a Eletronorte. A Eletronorte pega esse vereadores, que ja tem um passado triste porque venderam o direito de isencao a fabrica de cimento Caima, coloca-os em um aviao, leva-os para Itaituba, mostram a eles as belezas da cidade. Os vereadores de Itaituba, que terao de assinar uma licenca de trabalho, estao aplaudindo. Apos isso, a Camara de Vereadores de Santarem, vendo que a coisa estava sendo discutida, convocou a Eletronorte e a nos para um debate na camara. A Eletronorte nao compareceu, fiquei falando sozinho, mas aproveitei para falar sobre as informacoes que temos. E isso que o governo federal esta infligindo para o norte.Um vereador me disse que viu as difamacoes, ficou impressionado e estava disposto a tirar dinheiro do
proprio salario para ajudar a montar uma cartilha que sensibilizasse a populacao sobre o que esta acontecendo. Outros resolveram ajudar, como os grupos dos Franciscanos, dos Padres do Verbo Divino, nosso proprio grupo, e a ONG Fase, de Belem. Assim montamos esta cartilha que esta sendo divulgada. O que sentimos hoje e que nao ha dialogo por parte do governo. Apenas alguns sites na Internet tem mostrado quais sao os planos que o governo tem para nossa regiao.IHU On-Line A Cartilha em defesa do rio Tapajos sugere alguma reacao as hidreletricas?Edilberto Sena Nao vamos organizar um exercito ou uma guerrilha porque nosso povo e muito pacato. O que queremos com nossa cartilha e que as populacoes, primeiramente, se deem conta do que estao armando Para nos. Depois de construir uma barragem so a primeira tem 36 metros de altura , o Rio Tapajos sera estancado, e isso ira atingir ate as belas praias de Santarem. Tem uma foto na cartilha mostrando a cidade de Santarem no verao passado, quando o Rio Amazonas domina o Rio Tapajos e invade a frente da cidade com agua barrenta. Imagine se fizerem de fato uma barragem fechando o Rio Tapajos e deixando escorrer a agua so pelo buraco de cima da turbina. Deste modo, ira atingir todas as praias ate Santarem. Estamos tentando ilustrar, tambem, para as pessoas mais simples e de periferias.A pedido do SESC, fiz uma exposicao para pessoas que estavam participando de uma reuniao da associacao. Eram pessoas humildes e simples. Levei o documentario bandido do governo e a cartilha. Pedi para um leigo ler a carta dos indios Munduruku. Na medida em que as pessoas leem isso, vao vendo a seriedade da informacao e confiando na nossa reputacao de informantes. E esse e so o primeiro ponto de nossa cartilha.IHU On-Line E qual e o segundo?Edilberto Sena O segundo e que, despertando a consciencia, a cartilha amplia a Alianca Tapajos Vivo. As pessoas que tomam consciencia se unem nessa luta para que tentemos empatar esse desastre economico, social e ecologico em nossa regiao. Teremos que fazer alguma forma de empate, seja fechando o rio, bloqueando as rodovias, contanto que a sociedade brasileira, que fala da preservacao da Amazonia, compreenda o que acontece conosco assim como a situacao de Belo Monte. Estou maravilhado com o pessoal do sul, do nordeste e ate do estrangeiro, que se da conta da situacao de Belo Monte. O que me deixa triste e o presidente, que ja andou na Amazonia enquanto era candidato, que ja foi um flagelado do nordeste, simplesmente nos considerar descartaveis.Nossa energia hoje vem de Tucurui. Para nossa surpresa veio um alemao querendo fazer um documentario sobre Tapajos. Quando ele chegou a comunidade de Sao Luiz, viu os postes de rua e perguntou o que eram. Era a energia de Tucurui, que ja chega no alto do Tapajos. Ai perguntam por que vao fazer outras hidreletricas se ja temos energia abundante. E isso que queremos com nossa cartilha, conscientizar.IHU On-Line Em que fase esta o projeto de construcao das hidreletricas no rio Tapajos?Edilberto Sena