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Campos - de Pernambuco, um estado que sofre muito com os assassinatos de mulheres."Mulheres na prisao - "O aumento do numero de mulheres nos presidios se deve, segundo dados do Departamento Penitenciario Nacional, a questao do trafico de drogas. Muitas mulheres, em geral, jovens, sao presas em funcao da atividade criminosa de pais, irmaos ou companheiros. Faz parte do Pacto, o Mutira o Nacional de Assistencia Juridica as Mulheres em Situacao de Prisao, que consiste numa analise dos processos de cada mulher. As defensorias publicas de cada estado apresentam o projeto, de maneira que nos possamos fazer a revisao dos processos de cada uma das detentas. A intencao e que cheguemos com o Mutirao nos 26 estados da Federacao, mais o Distrito Federal. Nos estados que ja apresentaram os projetos, nos vamos cobrir cerca de 78% das mulheres em situacao de prisao no Pais. Sao Paulo, por exemplo, concentra mais de 50% das mulheres encarceradas. Nos trabalhamos em estreita parceria com o Departamento Penitenciario Nacional, que pertence ao Ministerio da Justica. O Pronasci vem desenvolvendo o mesmo trabalho para toda a populacao carceraria. Nos da Secretaria, evidentemente, fazemos o recorte especifico para as mulheres. Essas mulheres que, porventura, ja tenham cumprido a pena terao obviamente a situacao revista. Cada caso sera tratado de maneira particular, porque pod e ser relacionado a abandono, negligencia ou ate mesmo perseguicao."Educacao - "Temos um programa na Universidade Aberta do Brasil, de educacao a distancia com as universidades, de maneira que cada regiao ou estado prepare professores de quinta a oitava series da rede publica para lidar com os temas de desigualdade de genero ou racial, combatendo preconceitos e discriminacoes que se desenvolvem desde a infancia. Em marco do ano que vem, por ocasiao do Dia Internacional da Mulher, nos vamos lancar uma serie de livros infantis que trabalham outros conceitos com as criancas, derrubando preconceitos e evitando o pensamento por parte dos homens de que as relacoes de desigualdade os favorecem. Ao contrario, quanto mais igualdade, mais felicidade, mais prosperos serao a familia e o Pais."Consciencia Negra - "Nos gostariamos de lembrar que as mulheres negras sofrem de uma sobreposicao perversa de discriminacoes. Elas sofrem por serem mulheres, sofrem po r serem negras. Se nos pudessemos dizer, na populacao brasileira, qual o segmento que mais sofre, nos diriamos que sao as mulheres negras jovens, que estao mais expostas, que estao mais vulneraveis a todo tipo de agressao na sociedade, por acumularem todo esse tipo de discriminacao e por serem tambem as mais pobres"O que fazer - "Nos podemos fazer muitas coisas. Voce pode, por exemplo, divulgar a campanha Homens Unidos Pelo Fim da Violencia, pedindo para que todos assinem o nosso site . Existe o numero 180, a Central de Atendimento a Mulher, para que as vitimas possam pedir socorro e serem encaminhadas aos servicos de atendimento, e que aquelas pessoas que saibam de um caso de violencia possam denunciar. E os governos tem que fazer a sua parte, como esta fazendo o governo de Pernambuco."20/11/08 Entrevista
Entrevista de Ana Maria C. Bruni Tema: Violencia contra Mulher, exibida pelo programa Rede Bahia Revista Afiliada Rede Globo TV Santa Cruz, em 05/08/2007, Apresentadora: Carolina Rosa.http://www.youtube.com/watch?v=wRTS4Dc3ZMQA Dor, nao aquela fisica, mas aquela que atinge na alma! Este dano e irreparavel! E eterno! E para isto, nos temos que ter este respeito, precisa haver outro tipo de atitude, e agora! Nos nao podemos..., eu nao posso deixar para a sua geracao essa carga, nao posso, ja deixaram para minha. Eu nao posso mais. Nos demoramos para perceber, demoramos para acordar.Violencia domestica tem de ser traduzida como Violencia do Homem! E o homem que agride, e o homem que ameaca, que intimida. O agressor e o homem!Entrevista de Ana Maria C. Bruni Tema: Violencia contra Mulher, exibida pelo programa Rede Bahia Revista Afiliada Rede Globo TV Santa Cruz, em 05/08/2007, Apresentadora: Carolina Rosa.Apresentadora Os estudos indicam que a melhor forma de combater a violencia contra a mulher e denunciando, mas uma pesquisa realizada este ano pelo Instituto Data Senado, mostra que apenas 40% das vitimas denunciam o agressor.A historia desta mulher nao e muito diferente das milhares de brasileiras que vivem ou ja viveram a violencia domestica.Ana Bruni foi casada por 16 anos. Conta que passou por maus tratos, humilhacoes, traicoes. Diz conhecer de perto o que pode ser considerado o pior, entre os piores dos sofrimentos, o de nao ter a quem pedir ajuda!ANA Nos estamos anestesiados em relacao a violencia. Eu tenho certeza que se eu parar agora e gritar por socorro, ninguem vem, como ninguem veio. Quando eu precisei e quando muitas mulheres precisaram, ninguem vem.Falar de paz e amor e muito facil! Encarar a realidade, minha e de diversas outras mulheres, essa e a questao! E botar a cara a tapa, e brigar realmente por um fato real!Apresentadora Ana encontrou na internet um unico espaco onde pode desabafar sem medo, alem de comunidades em sites de relacionamentos, Ana tambem criou o Territorio Mulher, um outro site onde conta sua historia, Denuncia sua verdade.ANA Essa lei (Lei Maria da Penha - No. 11.340/2006), ela nao e seguida, os prazos de 48 horas nao sao cumpridos. Nestas 48 horas o que acontece com esta mulher? Tem intimacoes de companheiros de amigas minhas, que demoram 90 dias, para o marido ser intimado. Onde e que vive essa mulher nesse periodo? O que acontece com esta mulher, na realidade? Entao, as leis, dias, contra a nao violencia, isto tem que ser focado, como agilizar isso? Que tipo de atendimento para essas Delegacias especializadas ou nao, devem ter?Eu mesma, eu pedi... fiz uma peticao da Lei Maria ha mais de 07 meses e ate hoje eu nao tive sentenca, despacho, ate hoje nao tive... Entao voce tem que fazer uma Via Crucis para conseguir algum direito, ou pelos menos que alguem te escute. A mulher vai como se fosse pedir um favor, e nao um direito!Apresentadora O que seria um desabafo virou tambem apoio para centenas de mulheres.ANA Violencia domestica tem de ser traduzida como Violencia do Homem! E o homem que agride, e
o homem que ameaca, que intimida. O agressor e o homem! Entao talvez nos falarmos em Lei Maria da Penha, por que foi ela que sofreu a violencia domestica, e a violencia feita pelo homem. Por que que ele age assim? E inadmissivel que o homem possa agredir o genero que lhe deu a vida! A mae, a filha, a neta, a sobrinha, a amiga. O homem agride!!!Apresentadora Apoio. Este parece ser o maior desejo da mulher vitima de violencia.ANA A moca que conseguiu se separar usando a Lei Maria da Penha, ela me respondeu assim: - o medo ainda persiste, tenho a impressao que isto e uma coisa que nunca vai passar. Podemos conseguir resolver o mal que nos fazem atraves da Lei dos homens, porem o que carregamos dentro de nos: o medo, a dor, a humilhacao, as criticas, isto nunca vai passar!ANA Entao como eu te falei, a Dor, nao aquela fisica, mas aquela que atinge na alma! Este dano e irreparavel! E eterno! E para isto, nos temos que ter este respeito, precisa haver outro tipo de atitude, e agora! Nos nao podemos..., eu nao posso deixar para a sua geracao essa carga, nao posso, ja deixaram para minha. Eu nao posso mais. Nos demoramos para perceber, demoramos para acordar.
A juiza Marcia Lisboa e a titular da 1a Vara de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher em Salvador - Bahia ... MARCIA LISBOA Fotos: Evilasio Jr./ Bahia Noticias"Todas as mulheres de qualquer classe social ja sofreram algum tipo de violencia. Todas." Por Evilasio Junior BN Como comecou o envolvimento da senhora em defesa da causa feminina?ML Na verdade, eu sempre trabalhei com o crime. Passei 10 anos em Feira de Santana e sempre estive voltada para a questao das minorias, desde que substitui o juiz da Vara de Menores, la em Feira de Santana. Na minha primeira comarca, em Santa Ines, eu criei uma associacao de apoio a crianca e ao adolescente, que achou um convenio com a Prefeitura, no estilo daquele Ciep (Centro Integrado de Educacao Publica) do Brizola. A crianca entraria as 7h, teria um cafe da manha, depois a escola, almoco, aula a tarde e jantar. Entao, tiramos 100 criancas da rua, que ficavam mendigando por determinacao dos proprios pais, em uma cidade pauperrima de 20 mil habitantes. Infelizmente, apos a minha saida, depois de oito anos que fiquei la, a promotora ainda segurou um pouco, mas o prefeito destruiu... BN Quando isso aconteceu?ML Eu passei no concurso la em 1990. BN Entao nesse periodo a senhora ainda nao trabalhava com a questao das mulheres?ML Nao porque ainda nao se ouvia falar sobre a violencia domestica. Eu tinha uma coisa mais voltada para as minorias: as criancas, os adolescentes. Sempre gostei das partes especializadas, nunca gostei muito do crime comum. Em Feira de Santana eu estava na Vara Especializada Criminal, que apurava crime de colarinho branco. Fiquei meio esteril la por muito tempo, sem ter muito o que fazer (risos). Mas tambem ajudei na Vara de Menores. Quando cheguei em Salvador ha um ano, eu ja trabalhava com a questao das mulheres, de entender a violencia domestica. BN E como e essa violencia domestica?ML - E um crime privado que e escondido, porque antigamente a propria Lei dizia que dentro da propria casa "briga de marido e mulher ninguem mete a colher". A mulher deveria ter o lar como seu acolhimento, o seu amor, o respeito pelo marido e pelos filhos, mas e ali naquele espaco que ela sofria e sofre as maiores agressoes. Entao, a Lei veio com esse avanco de dar visibilidade a esse crime invisivel. Antigamente, em tese, nao existia a violencia porque existia uma tolerancia da sociedade com relacao a isso. Antes se dizia que se voce apanhou foi porque alguma coisa voce fez. Tinham ate aqueles chavoes: "ele nao sabe porque esta batendo, mas ela sabe porque esta apanhando" e "a mulher gosta de apanhar". Ninguem gosta de apanhar. A mulher quer simplesmente que pare a violencia. "70% das mulheres no mundo sao mortas por seus maridos, ex-maridos, namorados e ex-namorados." BN Mas de la para ca, ja que houve tanto avanco feminista, conquistas e emancipacoes, a propria midia tambem que passou a dar mais visibilidade, a senhora sente que houve uma diminuicao ou a violencia ficou mais enrustida?ML Nao houve uma
diminuicao, exatamente houve uma maior visibilidade. Antigamente nao se via e se escondia. Essa Lei 11.340 (Maria da Penha) e uma conquista dos movimentos feministas, que comecaram la nos anos 60 e 70, ja com aquela historia da legitima defesa da honra, quando mataram a Angela Diniz (socialite morta por um namorado em 1976, quando tinha 32 anos), e ai os movimentos comecaram a perceber a violencia de genero. A violencia contra a mulher, simplesmente pelo fato de ela ser mulher, e os homens serem absolvidos pelo fato de se sentirem lesados em sua honra, como se a mulher fosse propriedade deles. Essa e a questao da violencia de genero: o poder hierarquico que o patriarcado ensina as mulheres. E todas nos mulheres sofremos essa violencia, de uma forma ou de outra, em niveis diferentes. Nossas proprias maes incorporam esse discurso patriarcal. BN E ate hoje isso acontece...ML Ate hoje! BN Agora, me parece que, justamente pela visibilidade, da-se a impressao de haver mais casos hoje em dia, mas pela cultura machista, que era muito mais forte antigamente, isso devia acontecer muito mais la no passado...ML Sim, sim. Os homens tinham um direito de morte. Matavam! E ai nao se apurava, inventava que era acidente, a policia era conivente e ate o proprio Estado. Porque antigamente a Lei, a Ordenacao Filipina, dava ao homem o direito de cobrar obediencia da mulher. O marido, os filhos, os servos deles tinham o direito de bater, de castigar, e em casos de adulterio podiam ate matar. O nosso codigo de 1940 ainda e fascista. Com as conquistas femininas foi tirada a fiscalizacao de mulher honesta, o adulterio nao e mais crime. Tudo isso e um processo de conquista e nos chegamos nessa Lei por uma condenacao do Brasil por organismos internacionais. BN Que foi a Lei Maria da Penha...ML E. A Maria da Penha lutou 20 anos, depois de duas tentativas de homicidio, em que ela ficou paraplegica, e so conseguiu que ele (marido) fosse condenado a dois anos. Quase na prescricao, 19 anos depois, sete meses antes de prescrever o crime, foi que ele foi condenado a dois anos. Os organismos internacionais obrigaram o Brasil a ser signatario dos tratados e convencoes para prevenir e merecer analisar toda prova de violencia contra a mulher. Tanto e que essa Lei e inspirada no paragrafo 8 do artigo 226 da Constituicao Federal, que preve a eliminacao de todas as formas de discriminacao contra a mulher e tambem a Convencao Interamericana para punir e erradicar a violencia contra a mulher. BN Mas ha dificuldade em aplica-la, nao e?ML Entao, as pessoas entram no merito de que e inconstitucional. O patriarcado dos homens nao aceita. Na verdade, sao tecnicismos juridicos, encobertos de tecnicas juridicas. Sao grandes juristas que dizem. Nao so em principio da igualdade. Na verdade, que igualdade? Nossa Constituicao diz ha 21 anos que sao todos iguais perante a Lei, mas voce ve a estatistica e 70% das mulheres no mundo sao mortas por seus maridos, ex-maridos, namorados e ex-namorados. BN Essa estatistica e de quando?ML
E a mais recente da Organizacao Mundial de Saude. E no Brasil agora, pela Fundacao Perseu Abramo, de 15 em 15 segundos uma mulher e agredida no pais. Isso entre os 10% que denunciam. BN Por que ainda ha tantos casos que nao sao denunciados?ML A maioria tem vergonha, tem medo, se acha responsavel pela violencia que sofreu. Por isso a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher) ja foi um avanco. Mas mesmo com a Deam o ranco ainda fica. A doutora Isabel Alice (diretora do Departamento de Crimes Contra a Vida [DCCV]) e uma precursora nessa luta contra a violencia de genero, que foi uma das primeiras delegadas da Delegacia da Mulher, e ai ela esta capacitando a estrutura. Mas mesmo assim, as proprias mulheres delegadas nao entendem dessa forma. Fica no discurso do "nao e assim, volte pra ele" e nao ve a gravidade da violencia domestica que destroi o psicologico da mulher e a autoestima. A violencia psicologica e destruidora, e por isso ha um grande avanco. Nao e so a violencia fisica. Voce tem uma violencia psicologica, patrimonial, moral, fisica e sexual. Tudo isso engloba a violencia domestica e familiar. "Tinham uns que ainda diziam que "nunca foi tao barato bater em voce'." BN A Vara foi implantada em novembro (2008). Qual e o cenario hoje em Salvador? Ha muita violencia contra a mulher na cidade?ML Muita. Nos temos um total de 1.076 processos, mas ainda virao outros das varas comuns. Porque antes da instalacao da Vara, a Lei determinava, no artigo 36, que elas seriam julgadas pelas varas comuns e teriam prioridade. Entao nos temos cadastrados cerca de 900 processos. Pela previsao da nossa presidente (do Tribunal de Justica da Bahia) Silvia Zarif, ela acha que sao 3 mil processos que virao, fora as demandas novas que estao chegando. Tivemos o recebimento de 95 denuncias, com abertura de inquerito, duas sentencas no mes de fevereiro, mas em dezembro foram quatro sentencas condenatorias. Como a pena e pequena, de tres meses, foi por injuria e ameaca, eu troco por instrutiva de direito para que ele cumpra servicos a comunidade. Ele vai para a Vara de Execucao de Medidas Alternativas e o juiz de la determina que ele passe um ano servindo em qualquer instituicao. BN A senhora nao acha essa pena muito pouca nao?ML Foram eles que fizeram. Antigamente a pena era de seis meses a um ano. E ai a Lei veio para aumentar de tres meses, nao entendi porque diminuiu a minima, para tres anos. E o maximo, mas e o que a gente conseguiu fazer. Pelo menos retiramos a Lei 9.099, porque aqui na Vara e impossivel aplicar a qualquer forma de sentenca pecuniaria as medidas de cesta basica, multa, nada disso. Ele vai ter que servir. Mas so o fato de ele ter uma condenacao...eu condenei! O nome dele estara no hall dos culpados. O que quer que aconteca, ele vai estar condenado. Ele vai passar um ano em asilo, limpando eu nao sei o que. Isso ja e um constrangimento. Mas podem
chegar casos de estupro, atentado violento ao pudor, lesao grave e tentativa de homicidio, por exemplo, em que a pena e maior e ele pode ir para o regime de prisao mesmo. BN E sao muitas mulheres que procuram o servico?ML - Voce veja que em medidas protetivas, em novembro foram 15 e nos inauguramos dia 18. Ha basicamente uma por dia. Em dezembro foram 32, janeiro 55 e fevereiro 20. Entao, em todos os dias voce tem mulheres que pedem protecao porque estao sendo agredidas. Teve um carcere privado que a gente foi la e estava realmente acontecendo. Ela estava em situacao completamente irregular, isolada da familia, sem nenhuma condicao de acesso. Ele foi preso e agora o processo vai ser instruido. Tambem uma tentativa de homicidio, em que ela recebeu 10 facadas. E, infelizmente, como a nossa competencia nao esta estruturada, ja que nesse caso ela e da Vara do Juri, a Juiza da Vara do Juri, nao vou questionar o posicionamento de uma colega, mas ela relaxou a prisao. Quer dizer, uma pessoa que da 10 facadas vai terminar o servico. Entao a delegada da Deam me mandou essa moca e eu dei uma medida protetiva para ela e ele nao pode se aproximar, senao vai ser preso. Nos temos dois militares presos em razao do nao cumprimento da medida protetiva e temos mais uma prisao preventiva decretada. BN E como a senhora avalia os trabalhos da Vara?ML A intencao da Vara nao e basicamente reprimir ou prender o homem. O que nos queremos, e essa Lei quer, e um cunho mais educativo. Uma modificacao de paradigmas. Eu classifico como uma revolucao, porque os proprios homens ficam assustados. Eles nunca foram presos por ameacar a mulher. A ameaca, no meu entender, e um dos crimes mais graves porque a pessoa fica apavorada. BN E uma coacao...ML Exatamente. Ela nao consegue lidar com a propria vida, a cidadania ativa fica completamente comprometida. Ela fica com medo de sair, da roupa que veste, porque tudo isso e uma forma de controle. Quando ele agride, chama de vadia, disso e daquilo, ela nao sai, deixa de ir a escola. Tudo isso se engloba na violencia psicologica. BN E como se prova este crime?ML Se prova pela palavra da mulher. Por isso que aqui tem que ter pessoas, juizes e promotores preparados. A nossa equipe tem cinco psicologos e cinco assistentes sociais que a Lei preve, exatamente para entender esse fenomeno muito complexo que e a violencia psicologica. Porque antigamente se atribuia a mulher a culpa pela surra ou pelo constrangimento que sofria. E a mulher so chega a denunciar depois de varias e varias ameacas. BN Por causa da pressao social?ML Porque ela tem vergonha, ela se sente culpada, a sociedade diz que e ela a responsavel pela familia. E agora quando a Lei vem e diz no artigo 6o que a violencia contra a mulher e uma violacao dos Direitos Humanos, ai tira aquela coisa da Lei 9.099 que banalizou a violencia. O homem dava todo dia tapa e tal, pagava
duas cestas basicas e ia embora... BN E ficava por isso mesmo...ML Tinham uns que ainda diziam que "nunca foi tao barato bater em voce". Era assim. "A tolerancia, o sistema, a propria assuncao do discurso do outro pela propria mulher, faz com que ela se ache realmente inferior, submissa e nao tenha condicoes de entender a violencia que sofre." BN Ha tambem avancos politicos com as criacoes da Secretaria de Promocao da Igualdade, Superintendencia de Politica para as Mulheres e comissoes especializadas na Camara de Vereadores e na Assembleia Legislativa?ML Muito. Nos temos uma rede de protecao a mulher que tem trabalhado muito ativamente com relacao a isso. A pressao dos movimentos feministas da rede foi que obrigou a essas acoes. Ai foram instaladas essas tres varas: uma em Salvador, uma em Vitoria da Conquista e outra em Feira de Santana. Mas a desembargadora Ivete Caldas, juntamente com a presidente Silvia Zarif, elaborou um projeto que ja foi aprovado dentro do Pleno e foi encaminhado a Assembleia Legislativa para ser votado e preve a criacao de mais doze varas. Tudo isso e pouquissimo mas e um grande avanco. BN Ha algum tipo de parametro, em relacao a outros estados, se aqui na Bahia ha mais ou menos casos do que em outros locais?ML Eu acho que sao iguais. Mas nos so temos a Vara ha tres meses. No Mato Grosso do Sul ja tem dois anos, deve ter um historico muito maior. Rio de Janeiro tambem tem. Mas eu acho que a proporcao e a mesma. No Brasil e no mundo. A institucionalizacao da violencia de genero que acontece pelo simples fato de ela ser mulher. BN Agora culturalmente, porque aqui tem um diferencial, no meu modo de ver, que reforca a discriminacao. Eu posso estar falando a maior bobagem do mundo, mas me incomoda a questao da propria musica na Bahia, que em muitos casos e retrograda. Porque a mulher avanca no mundo inteiro: ela dirige grandes empresas, preside paises, tem cargos de destaque e aqui ha um determinado segmento musical que coloca novamente a mulher como objeto. Ela tem que ser submissa ao homem, expor o corpo e fazer de tudo para chamar a atencao dele. A senhora concorda com essa tese?ML Nao tenha duvida. Concordo inteiramente com voce. Esse tipo de coisa reforca o machismo. E isso que eu falo, a tolerancia, o sistema, a propria assuncao do discurso do outro pela propria mulher, faz com que ela se ache realmente inferior, submissa e nao tenha condicoes de entender a violencia que sofre. Por isso o grande trabalho de capacitacao das pessoas que trabalham aqui para mostrar as mulheres onde elas sofrem a violencia. Porque elas so acham que foram agredidas quando chegam os filhos. Ela pode suportar tudo. Nao se ve digna de direito e de respeito so por ser um ser humano. Ela acha que pode ser propriedade daquele homem. Ele pode disciplina-la, ela nao pode ter uma vida. A maioria dos casos aqui e quando ela quer se separar. Ele nao aceita perder o poder