p. 110, 188, 191 e 197.32 Ibidem, vol. 2, p. 6-8.33 Quentin Skinner, op. cit., p. 451.34 Joao Adolfo Hansen. Teatro da memoria: monumento barroco e retorica. Revista do IFAC, Ouro Preto,(2): 44, dez. 1995.9materias eclesiasticas35, tendo o poder temporal, neste campo especificamente, que sesujeitar ao espiritual36.Aspecto crucial a ser considerado nas teorias de poder dos tomistas e aexistencia de perspectivas democraticas, avant la lettre, convivendo com opinioesfavoraveis ao absolutismo37. Os teoricos tomistas, por um lado, abracavam umaperspectiva contratualista para explicar a origem da instituicao do poder politico,chegando por isto a admitir, em certos casos, a insurgencia do povo-comunidade contraseus soberanos por defenderem esses principios, os neotomistas foram vistos comofundadores do constitucionalismo e da democracia moderna. O jurista AzpilcuetaNavarro, quanto a origem do poder, desse modo, partia da distincao entre o poder inactu e o poder in habitu: o rei deteria o poder in actu, mas o povo-comunidadecontinuaria a deter este habitualmente, isto e, potencialmente, mesmo apos o pacto desujeicao. Por isso no caso de manifesta tirania regia o poder politico pode serassumido pelo povo38. Suarez e Belarmino sao tributarios dessa teoria de AzpilcuetaNavarro: para ambos, o poder pertenceria naturalmente ao povo-comunidade, que otransmitiria ao governante de uma forma que ele nao deixaria de existir em si; o povoconservaria o poder in habitu, podendo readquiri-lo em certas circunstancias definidascom clareza nos documentos e nos costumes. Porem, isso nao significava que, paraSuarez, o rei estaria sujeito ao povo-comunidade no exercicio do poder: no que se refereao exercicio do poder, o pensador espanhol fazia uma defesa do absolutismo. O rei teriarecebido o poder de maneira plena e absoluta, sendo assim independente39. O ato deum povo livre de instituir um governante nao seria apenas um ato de transferencia, mastambem de ab-rogacao de sua soberania original40.A retomada do poder do rei pelo povo, contudo, era admitida tanto por Suarez,quanto por Soto, Azpilcueta Navarro, Bellarmino, Mariana e Molina, nos casos em queo rei viesse a se tornar tiranico ou heretico (deixando de ser catolico), contrariando odireito natural e divino, desrespeitando determinados fundamentos etico-religiosos41.Para Suarez, uma republica tinha o direito de resistir a seu principe, podendo ate mesmomata-lo, se nao houvesse outro meio para se preservar; porem, quando a sua existencia35 Luis Reis Torgal, op. cit., vol. 2, p. 18.36 Ibidem, vol. 2, p. 19.37 Quentin Skinner, op. cit., p. 450 e 454.38 Luis Reis Torgal, op. cit., vol. 1, p. 245.39 Ibidem, vol. 2, p. 17.40 Quentin Skinner, op. cit., p. 459-460.41 Luis Reis Torgal, op. cit., vol. 1, p. 191 e 270; e Jorge Borges de Macedo, op. cit., p. 76.10nao estivesse ameacada, deveria sofrer em silencio42. Para depor um reiapropriadamente, seria necessario fazer uma assembleia representativa de toda arepublica, deliberando-se sobre uma linha de acao e ouvindo-se os cidadaos maisilustres43. O jesuita Juan de Mariana foi mais longe, defendendo o controle eclesiasticosobre os reis e o regicidio: afirmou que um rei poderia ser assassinado em certascircunstancias, quando abusasse do seu poder44. Outros jesuitas, posteriores a Mariana,insistiram na tese do direito de resistencia da comunidade: o alemao HermannBusembaum (1600-1688) e Claudio Lacroix (1652-1714)45. Portanto, conforme assinalaLuis