1723 CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatorio Judicial e Requisicao de Pequeno Valor 21 a 31/outubro/2016 1730 CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatorio Judicial e Requisicao de Pequeno Valor 21 a 31/outubro/2016 1752 CPSS - Pensionista - Precatorio Judicial e Requisicao de Pequeno Valor 21 a 31/outubro/2016 Documento Descricao do tributo/contribuicao Periodo do Fato Gerador Documento Unico de Arrecadacao do Simples Domestico Simples Domestico - Regime unificado de pagamento de tributos, de contribuicoes e dos demais encargos do empregador domestico Outubro/2016 DECLARACOES, DEMONSTRATIVOS EDOCUMENTOSDatade apresentacao: data em que se encerra o prazo legal para apresentacao dasprincipais declaracoes, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria daReceita Federal do Brasil sem a incidencia de multa. Declaracoes, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das PESSOAS JURIDICAS Periodo de Apuracao GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informacoes a Previdencia Social 1o a 31/outubro/2016 Declaracoes, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das PESSOAS FISICAS Periodo de Apuracao GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informacoes a Previdencia Social 1o a 31/outubro/2016 VENCIMENTO: 08/11/2016 Codigo GPS Descricao do tributo/contribuicao Periodo do Fato Gerador 7307 Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - orgao do poder publico - CNPJ 1o a 31/outubro/2016 7315 Comprev - recolhimento efetuado por RPPS - orgao do poder publico - CNPJ estoque 1o a 31/outubro/2016 VENCIMENTO: 10/11/2016 Codigo DARF Descricao do tributo/contribuicao Periodo do Fato Gerador 1020 IPI - Cigarros contendo Tabaco (Cigarros dos cod. 2402.20.00 da Tipi) Outubro/2016 5299 IRRF - Outros Rendimentos - Juros de emprestimos externos Outubro/2016 DECLARACOES, DEMONSTRATIVOS EDOCUMENTOSDatade apresentacao: data em que se encerra o prazo legal para apresentacao dasprincipais declaracoes, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria daReceita Federal do Brasil sem a incidencia de multa. Declaracoes, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das PESSOAS JURIDICAS Periodo de Apuracao Envio, pelo Municipio, da relacao de todos os alvaras para construcao civil e documentos de habite-se concedidos. 1o a 31/outubro/2016 VENCIMENTO: 14/11/2016 Codigo DARF Descricao do tributo/contribuicao Periodo do FatoGerador 9331 CIDE-Combustiveis - Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico incidente sobre a comercializacao de petroleo e seus derivados, gas natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e alcool etilico combustivel. Outubro/2016 8741 CIDE-Remessas ao Exeterior - Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico incidente sobre remessa de importancias ao exterior nas hipoteses tratadas no art. 2o da Lei no 10.168/2000,com a alteracao introduzida pelo art. 6o da Lei no 10.332/2001. Outubro/2016 3770 PIS/PASEP - Retencao - Aquisicao de autopecas 16 a 31/outubro/2016 3746 COFINS - Retencao - Aquisicao de autopecas 16 a 31/outubro/2016 DECLARACOES, DEMONSTRATIVOS EDOCUMENTOSDatade apresentacao: data em que se encerra o prazo legal para apresentacao dasprincipais declaracoes, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria daReceita Federal do Brasil sem a incidencia de multa. Declaracoes, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Juridicas Periodo de Apuracao DCP - Demonstrativo do Credito Presumido do IPI Julho a Setembro/2016 VENCIMENTO: 16/11/2016 Codigo DARF Descricao do tributo/contribuicao Periodo do Fato Gerador 8053 IRRF - Titulos de Renda Fixa - Pessoa Fisica 1 a 10/novembro/2016 3426 IRRF - Titulos de Renda Fixa - Pessoa Juridica