Mantenha-se atualizado curtindo a pagina no Facebook: Direito SimplificadoSiga-me no facebbok clicando aqui A Sociedade Empresaria se caracteriza pela reuniao de duas ou mais pessoas para exercer uma atividade economica. Estas pessoas podem ser tanto Fisica quanto Juridica. Fabio Ulhoa nos alerta quanto a utilizacao da palavra empresaria: Sociedade empresaria e a pessoa juridica que explora uma empresa. Atente-se que o adjetivo empresaria conota ser a propria sociedade (e nao os seus socios) a titular da atividade economica. Nao se trata, com efeito, de sociedade empresarial, correspondente a sociedade de empresarios, mas da identificacao da pessoa juridica como o agente economico organizador da empresa. Essa sutileza terminologica, na verdade, justifica-se para o direito societario, em razao do principio da autonomia da pessoa juridica, o seu mais importante fundamento. Empresario, para todos os efeitos de direito, e a sociedade, e nao os seus socios. E incorreto considerar os integrantes da sociedade empresaria como os titulares da empresa, porque essa qualidade e a da pessoa juridica, e nao dos seus membros. (Curso de Direito Empresarial Vol. 2, 2010, pag. 23.) No Direito Empresarial, e importante observar que o termo Empresa refere-se a Atividade e o termo Empresario refere-se a propria sociedade. Nas palavras de Fabio Ulhoa:A pessoa juridica empresaria e cotidianamente denominada "empresa", e os seus socios sao chamados "empresarios". Em termos tecnicos, contudo, empresa e a atividade, e nao a pessoa que a explora; e empresario nao e o socio da sociedade empresarial, mas a propria sociedade. E necessario, assim, acentuar, de modo enfatico, que o integrante de uma sociedade empresaria (o socio) nao e empresario; nao esta, por conseguinte, sujeito as normas que definem os direitos e deveres do empresario. Curso de Direito Comercial Vol. 1, 2006 (pag. 62-63). A caracterizacao da pessoa do Empresario esta prevista no art. 966 do Codigo Civil, que diz: Art. 966 - Considera-se empresario quem exerce profissionalmente atividade economica organizada para a producao ou a circulacao de bens ou de servicos. A palavra PROFISSIONALISMO e ORGANIZADA do art. 966 merece nossa atencao, pois, para ser considerado empresario e obrigatorio haver profissionalismo, ou seja, deve haver a perda da pessoalidade e a inclusao da habitualidade, pois, atraves dela, a atividade economica e exercida de forma reiterada, constante. Por exemplo, o fato de eu ter um carro e querer vende-lo, nao faz de mim a pessoa do Empresario, pois, nao ha habitualidade, nem profissionalismo neste ato, diferentemente de uma loja especializada em vender veiculos usados, cuja principal funcao e vender carros no seu dia a dia, de forma reiterada e profissional. Ja a palavra organizada, refere-se a Atividade Organizada, que para o Direito Empresarial e aquela que conjuga quatro fatores de producao, a saber: Capital, Mao de Obra, Insumos e Tecnologia. Capital refere-se ao patrimonio da empresa (hoje, uma sociedade sem a formacao do capital e inadmissivel). Mao de Obra caracteriza-se pela contratacao dos empregados, sao estes profissionais que vao exercer a atividade diretamente. Insumos sao tudo aquilo que e necessario para um processo produtivo, ou seja, tudo aquilo que eu emprego no exercicio da atividade economica para