espaco utilizado pelo DCE no Bloco A. Passou a palavra ao professor Joel, que esclareceu que o referido edital seguiu as determinacoes do Decreto no 7.416/2010, contudo, a Procuradoria Juridica da UFABC analisou novamente esse aspecto e concluiu em novo parecer que o Decreto nao impede o acumulo de bolsas de cunho social com as de natureza academica.Diante disso, a Pro-Reitoria de Assuntos Comunitarios e Politicas Afirmativas (PROAP) verificara a disponibilidade orcamentaria para a oferta de bolsas complementares ainda este ano. Com relacao ao segundo questionamento, explicou que a permissao para a realizacao das atividades usualmente realizadas pelas entidades estudantis, que inclui venda de roupas eacessorios, faz-se necessario um Termo de Permissao de Uso (TPU) de carater oneroso, prevendo a cobranca de despesas relativas a manutencao, seguranca, entre outros. O valor doaluguel atualmente negociado com cada entidade estudantil e R$ 3,01 por m2.Comunicados dos Conselheiros1. Professor Gilberto Martins solicitou a inclusao em pauta da minuta de resolucao que aprova a criacao do curso de formacao especifica Engenharia Aeroespacial no campus Sao Bernardo do Campo. A Mesa acatou a solicitacao, dada a similaridade do assunto com os itens ja constantes no Expediente que tratam das Engenharias de Gestao e Biomedica.2. Professor Derval dos Santos Rosa comunicou os ultimos resultados de avaliacoes para reconhecimento de cursos. A Engenharia de Materiais obteve nota 5 e o Bacharelado em Biologia, que havia recebido nota 3, apos recurso, obteve nota 4. Acrescentou que, com relacao as bolsas de monitoria academica, a Pro-Reitoria de Graduacao (PROGRAD) ja esta implementando o novo parecer da Procuradoria Juridica, e permite o acumulo dessa com outras modalidades de bolsa da UFABC.3. O representante discente de graduacao, Diego Mascarenhas Ramos, passou a palavra ao discente Anderson de Franca Queiroz que discorreu acerca das dificuldades encontradas pelos alunos em conciliar trabalho com atividades academicas. No ensejo, criticou o fato de osassuntos encaminhados por sua categoria nao terem sido incluidos na pauta da presente sessao.Dentre as reivindicacoes, constava a alteracao dos termos do edital de concessao de bolsa permanencia, que inclui Coeficiente de Aproveitamento (CA) minimo e obrigatoriedade de participacao em eventos da UFABC. Professor Dalpian ressaltou que a Reitoria encontra-se aberta para o dialogo com os estudantes e, conforme explicado a ocasiao da organizacao da pauta, a natureza do assunto requer um documento no formato adequado, ou seja, uma proposta de novo edital. Apos ampla discussao, acordou-se inicialmente que alteracoes no edital seriam discutidas junto a PROAP, que encaminharia nova proposta em 45 dias a este Conselho, entretanto, o discente Diego solicitou que o assunto fosse tratado na proxima sessao extraordinaria. A Mesa informou que a inclusao estaria condicionada ao envio de proposta nos moldes adequados.4. O representante dos tecnicos administrativos, Jose Carlos da Silva informou que encaminhou para inclusao em pauta, o processo de reducao da carga horaria das assistentes sociais para 30 horas semanais. Discorreu acerca do historico do assunto e solicitou que esse entrasse em pauta, em carater de recurso, no Expediente. Apos breve discussao, acordou-se que a proposta seria discutida por ocasiao da proxima sessao extraordinaria.5. Professor Mauro Coelho dos