A Saga do Quilombo Brejo dos Crioulos luta pelos direitos: pretos e pobres, publico preferencial para o carcerePublicado em novembro 13, 2012 por HCTags: quilombolas 16 5 22QUILOMBO BREJO DOS CRIOULOSA Saga dos Crioulos luta pelos direitosPretos e Pobres: Publico Preferencial para o CarcereEste documento apresenta uma pequena sintese do processo de luta dos Quilombolas do Territorio Brejo dos Crioulos. Um documento que informa, denuncia e anuncia. Convoca as organizacoes e pessoas de bem para fortalecerem essa luta pelo direito dos Negros e contra a exploracao sem limites dos latifundiarios sejam as empresas modernas, sejam os antigos coroneis que destroem a terra, morada da vida, a servico do lucro, que fica nas maos de poucos. Esse documento relata de forma bastante resumida a luta de um dos Quilombos de Minas Gerais. Sao mais de 470 com situacoes similares. As familias de Brejo dos Crioulos simbolo de resistencia e luta estao apos uma longa caminhada, proximas de realizar uma importante conquista. Depende da acao do Governo Federal e da pressao da sociedade de bem para que isso ocorra. Em defesa da luta Quilombola! Em defesa da luta pelo territorio quilombola!Direitos, Territorios e Legislacao.O direto dos Quilombolas ao seu territorio e garantido na constituicao:- Artigo 68 do ato das Disposicoes Constitucionais: aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras e reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os titulos respectivos.- Artigo 216 paragrafo 1o: O poder publico, com a colaboracao da comunidade, promovera e protegera o patrimonio cultural brasileiro, por meio de inventarios, registros, vigilancia, tombamento e desapropriacao, e de outras formas de acautelamento e preservacao.A Instrucao Normativa no 49, de 29 de setembro de 2008 regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao, desintrusao, titulacao e registro das terras de remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias da Constituicao Federal de 1988 e o Decreto no 4.887, de 20 de novembro de 2003.A luta dos povos negros do campo na mata da Jaiba.O Brejo dos Crioulos esta localizado nos municipios de Varzelandia, Sao Joao da Ponte e Verdelandia Norte do Estado de Minas Gerais.O territorio Brejo dos Crioulos tem 17.302 hectares. Nove fazendeiros detem 77% deste territorio. Sao eles:Espolio de Juarez (Fazenda Morro Preto), Albino Ramos (Fazenda Vista Alegre), Raul Ardito Lerario (4 fazendas, entre elas Nossa Senhora Aparecida e Arapua), Joao Goncalves, Dilson Godinho (Fazenda Bonanza), Nevio, Moacir Rodrigues, Miguel Veo Filho (Fazenda Sao Miguel) e Jose Maria.Brejo dos Crioulos e formado pelas comunidades de Arapuim, Araruba, Boa Vista, Caxambu I, Caxambu II, Conrado, Furado Modesto, Furado Seco, Lagoa da Varanda, Orion, Serra Dagua e Vista Alegre. As familias vivem em pequenos terrenos e grande parte do territorio e dominada pelos latifundiarios. Elas mantem em seus quintais, pequenas criacoes e alguns pequenos rocados. A dificil sobrevivencia das familias e garantida atraves da venda da mao de obra na regiao ou temporariamente em outras regioes, como no Sul de Minas durante a colheita do cafe e em Sao Paulo, para a colheita da Cana de acucar.A comunidade Negra formada