Armando de Castro Cerqueira Arosaarmandoarosa@yahoo.com.brTexto de palestra ministrada no IX EDUCERE - 2009O presente texto reflete sobre a necessidade de consolidacao de politicas publicas de educacao para criancas e jovens em situacao de internacao hospitalar ou em atendimento pedagogico domiciliar, considerando que essa reflexao faz parte do movimento pela garantia do direito de todos a educacao.Esse movimento, igualmente, se da na compreensao de que e necessario articular, de modo dialetico, o particular e o universal. Refletir sobre a escola no hospital significa dirigir o olhar sobre a escola, a sociedade e as relacoes que nelas se travam, compreendendo tambem que as praticas pedagogicas que se desenvolvem no ambiente hospitalar dialogam com aquelas desenvolvidas na escola convencional.Nesse sentido, a reflexao sobre as politicas que garantam o acesso a educacao em ambiente hospitalar nao a dicotomiza com a pratica pedagogica realizada no espaco escolar convencional, ao contrario, tras novas possibilidades de se problematizar o formato escolar hegemonico e mostrar outras possibilidades de conceber o curriculo, a avaliacao, as praticas gestoras, as formas de mediacao pedagogica e a formacao dos profissionais de educacao[1], portanto, as politicas educacionais.Politica publicaPara Saraiva, politica publica e um fluxo de decisoes publicas, orientado a manter o equilibrio social ou a introduzir desequilibrios destinados a modificar essa realidade (2006, p. 28).[2] Tais decisoes sao condicionadas pelas relacoes travadas no contexto socio-economico e politico, envolvendo os valores, as ideias e as concepcoes de mundo dos atores envolvidos no processo de conflito em que se da sua construcao.Sob o ponto de vista de sua operacao, e possivel dizer que uma politica publica e um sistema de decisoes que visa acoes, e omissoes, de carater preventivo ou corretivo, destinadas a manter ou modificar a realidade em seus diversos aspectos, por meio da definicao de objetivos e estrategias de atuacao e da alocacao dos recursos necessarios para atingir os objetivos estabelecidos (idem, p.29), ressaltando que, nesse contexto, e preciso reconhecer as forcas politicas que se confrontam no sentido de fazer vitoriosos seus interesses e suas concepcoes.Para Shiroma, Moraes e Evangelista (2004), as politicas Publicas, em especial as politicas sociais, sao permeadas por lutas, pressoes e conflitos. Assim, essas politicas nao sao estaticas ou resultam de iniciativas abstratas, mas se inscrevem por meio de acoes estrategicamente empregadas no contexto dos conflitos sociais e expressam a capacidade administrativa e gerencial de implementacao de decisoes de governo.Na concepcao de Saraiva (2006), as politicas passam por diversos estagios, em que os atores, as coalizoes, os processos e as enfases sao diferentes (p. 33). Numa primeira etapa, temos o momento da inclusao de determinado pleito social na lista de prioridades do poder publico, ou seja, o momento em que tal pleito passa a integrar a agenda do Estado.O segundo estagio consiste na elaboracao da politica, momento em que se realizam a identificacao e a delimitacao de um problema atual ou potencial da comunidade, a determinacao das possiveis alternativas para sua solucao deste problema, a avaliacao dos custos e efeitos de cada uma delas, bem como o estabelecimento de prioridades.Para Saraiva (idem), a formulacao, terceiro estagio de uma politica publica, inclui