Apenas transcrevendo materia do jornal O Estado de Sao Paulo deste domingo, 2 de abril de 2006: Bolivia vai retomar controle dos campos da PetrobrasDecreto que sera publicado neste mes transformara multinacionais petroleiras em prestadoras de servicosNicola PamplonaO governo boliviano vai transferir a estatal local Yacimientos Petroliferos Fiscales (YPFB) o controle sobre os campos de petroleo e gas hoje em maos de companhias multinacionais, lista que inclui a brasileira Petrobras. Um novo modelo contratual, que reserva as atuais concessionarias o papel de operadoras de pocos, esta em gestacao no Ministerio dos Hidrocarbonetos boliviano, e sera apresentado ainda em abril, em decreto que regulamenta a nacionalizacao das reservas do pais. As empresas terao seis meses, apos a publicacao do decreto, para se adaptar as novas regras.O modelo defendido pelo ministerio preve que as petroleiras deixem de ser concessionarias de exploracao e producao para se tornarem prestadoras de servico da YPFB, mudanca que desagrada a todas as companhias. O titular da pasta, Andres Soliz-Rada, promete negociar a solucao mais conveniente com as empresas. Mas a Lei dos Hidrocarbonetos de 17 de maio de 2005, que nacionalizou as reservas, determina que todas as atuais concessionarias migrem para os novos contratos. "O Estado tem decisao soberana sobre os hidrocarbonetos", comenta Jorge Teles, assessor de Soliz-Rada."O Estado e o dono das reservas. Ja os caminhoes, equipamentos e sondas de perfuracao continuam sendo das empresas", diz o assessor do ministerio. O decreto em elaboracao pelo governo poe em pratica a nacionalizacao das reservas que, na teoria, ja vigora desde a publicacao da Lei dos Hidrocarbonetos. A YPFB sera o braco operacional do Estado no setor de petroleo e gas, explica Teles, e tera participacao em todos os negocios no Pais. A empresa, que durante uma decada atuou apenas no gerenciamento de contratos de compra e venda, esta sendo reestruturada para assumir as novas funcoes.Contratos de prestacao de servicos sao comuns em paises do Oriente Medio, Mexico e Venezuela, por exemplo. Segundo este modelo, as empresas sao remuneradas pela operacao dos pocos, com tarifas reguladas. Na Bolivia, desde 1996, vigora um modelo de concessoes semelhante ao brasileiro, no qual as petroleiras assumem os riscos exploratorios e, em caso de descoberta, se comprometem com os investimentos para produzir as reservas. A producao pertence aos concessionarios, que tem autonomia para negociar melhores condicoes de venda."Nao nos interessa ser prestadores de servicos", afirma o presidente da Petrobras Bolivia, Jose Fernando de Freitas. "Nenhuma empresa esta disposta a ter papel tao submisso e tao secundario", resume um executivo de multinacional com negocios na Bolivia. Na quarta-feira, o presidente da Petrobras, Jose Sergio Gabrielli, manifestou pela primeira vez o desconforto com o andamento do processo, surpreendendo os bolivianos pelo tom duro das declaracoes. A manifestacao gerou resposta rapida do ministro Soliz-Rada, que, na manha seguinte, pediu mais cordialidade nas conversas, mas sinalizou que nao vai ceder a pressoes.Diante das criticas das empresas, o governo avalia se publicara modelo alternativo de contrato. Uma das propostas seria entregar participacao acionaria nos projetos a YPFB, garantindo a estatal parcela da producao de petroleo e gas. Mas, no