Conselho Regional de Enfermagem de SP recusava registro de bachareis em Obstetricia formados na USP lesteO Ministerio Publico Federal em Sao Paulo recomendou ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) que considere como enfermeiros quem tem diploma de Obstetricia e formou-se em cursos devidamente legalizados e reconhecidos pelos orgaos educacionais. Para isso, o MPF requer que o orgao revogue resolucao que proibia a inscricao de obstetrizes nos conselhos regionais de Enfermagem. Tudo comecou apos um inquerito civil publico ser aberto apos chegar ao conhecimento da Procuradoria da Republica em Sao Paulo que o Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SP) estava indeferindo o registro de bachareis em Obstetricia aos formandos pela Escola de Artes, Ciencias e Humanidades da Universidade de Sao Paulo (EACH/USP). De acordo com a recomendacao expedida pela procuradora da Republica Eugenia Augusta Gonzaga, o art. 6o da Lei no 7.498/86 estabelece que e enfermeiro o titular do diploma ou certificado de obstetriz ou de enfermeira obstetrica, conferidos nos termos da lei. O Coren/SP e o Cofen tem um prazo de 25 dias para informar se cumpriram a recomendacao.A grade curricular foi alterada baseando-se no curso de enfermagem e o Coren/SP concordou em reconhecer como bachareis os alunos que a cumprissem. No entanto, a decisao foi refutada pelo Cofen, que expediu a resolucao no 378 em 29 de abril de 2011, determinando que os conselhos regionais nao aceitassem a inscricao de obstetrizes, independente da carga horaria cumprida.O MPF afirmou que entende que a tarefa de aferir a qualidade do curso cabe aos orgaos educacionais responsaveis, sendo ilegal negar o exercicio da profissao ao titular do diploma de um curso autorizado e em regular funcionamento. O curso de Obstetricia da EACH/USP foi reconhecido pelo Conselho Estadual de Educacao de Sao Paulo.A base curricular deve ser definida pela instituicao de ensino superior e cabe aos orgaos responsaveis autorizar e fiscalizar o funcionamento do curso. Os estudantes dos cursos para enfermeiros, obstetrizes e Enfermeira Obstetrica estao sob a mesma denominacao genetica de enfermeiros, mas atuarao em carreiras distintas, eliminando a necessidade de possuirem exatamente a mesma base curricular.O curso de Obstetricia da EACH/USP abriu sua primeira turma em 2008. Conselho Federal de Enfermagem nao reconhece diploma de obstetriz. USP decidiu manter as 60 vagas oferecidas no vestibular.Em marco, alunos de obstetricia fizeram protestocontra a possibilidade de fechamento do curso daUSP Leste (Foto: Luna D'Alama/G1) O Ministerio Publico Federal em Sao Paulo enviou nesta quarta-feira (29) ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) uma recomendacao para que o orgao considere os bachareis formados no curso de obstetricia pelos orgaos educacionais como enfermeiros. Para isso, o Ministerio Publico requer que o orgao revogue a resolucao no 378, que proibe a inscricao de obstetrizes nos Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens).A recomendacao do Ministerio Publico atende aos interesses dos estudantes do curso de obstetricia da Escola de Artes, Ciencias e Humanidades da Universidade de Sao Paulo (USP Leste). Os formados so conseguem exercer a profissao com recursos na Justica. O Coren/SP e o Cofen tem um prazo de 25 dias para informar se cumpriram a recomendacao.Segundo a resolucao publicada pelo Cofen