PORTARIA no 262, de 23 de Novembro de 1983.O Ministro de Estado da Agricultura, no uso de suas atribuicoes, e tendo em vista o disposto na Lei no 6.305, de 15 de dezembro de 1975, regulamentada no Decreto no 82.110, de 14 de agosto de 1978,RESOLVE:I - Aprovar as especificacoes, em anexo, para a padronizacao, classificacao e comercializacao da SOJA, em graos.II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1o de janeiro de 1984, revogadas as disposicoes em contrario. ANGELO AMAURY STABILE1. OBJETIVOA presente norma tem por objetivo definir as caracteristicas de identidade, qualidade, apresentacao, embalagem e as medidas correlatas para soja Glycine max (L) Merril destinada a comercializacao.2. Para efeitos desta norma, considera-se:2.1. SojaSao graos de qualquer cultivar da leguminosa Glycine max (L) Merril.2.2. UmidadePercentual de agua encontrado na amostra em seu estado original.2.3. Materias Estranhas e/ou ImpurezasTodo material que vazar atraves de peneiras, com as seguintes caracteristicas:Espessura de chapa: 0,8 mmQuantidade de furos: 400/100 cm2Diametro dos furos: 3,0 mmou que nela ficar retido, mas que nao seja soja, inclusive vagem nao debulhada.2.3.1. 2.4. AvariadosGraos ou pedacos de graos que se apresentam ardidos, brotados, imaturos, chochos, mofados ou danificados. Graos com casca enrugada ou com alteracao na cor, com desenvolvimento fisiologico completo, somente nao considerados avariados se sua polpa estiver alterada.2.4.1. ArdidosGraos ou pedacos de graos que se apresentam, pela acao do calor e/ou umidade, visivelmente fermentados com coloracao marrom ou escura na casca e interiormente.2.4.2. BrotadosGraos que se apresentam com indicios de germinacao ou germinados.2.4.3. ImaturosGraos ou pedacos de graos que se apresentam verdes, por nao terem atingido o seu desenvolvimento completo.2.4.4. ChochosGraos que se apresentam enrugados e atrofiados no seu desenvolvimento.2.4.5. MofadosGraos ou pedacos de graos que se apresentam claramente afetados por fungo.2.4.6. DanificadosGraos ou pedacos de graos que se apresentam atacados por pragas e/ou doencas, afetados por processos de secagem ou por qualquer outra causa.2.5. QuebradosPedacos de graos sadios, inclusive cotiledones, que ficam retidos na peneira especificada no item 2.3.2.6. EsverdeadosGraos ou pedacos de graos que apresentam coloracao esverdeada na casca e na polpa em decorrencia de maturacao forcada.3. CLASSIFICACAO3.1.Fator de QualidadePadrao Basico (%)Umidade14,0Graos Quebrados30,0Impurezas e/ou Materias Estranhas1,0Graos Avariados8,0Graos Esverdeados10,03.2. DesclassificacaoSera desclassificada a soja em graos que apresentar:3.2.1. 3.2.2. 3.2.3. 3.2.4. 3.2.4.13.2.5. 4. AMOSTRAGEM4.14.1.1.4.1.2. 4.1.2.14.1.2.2. 4.1.3.4.1.45. SEQUENCIA OPERACIONAL5.1. Determinacoes5.1.1. Materias estranhas e/ou impurezasSerao determinadas atraves da peneira especificada no item 2.3.5.1.2. UmidadeSera apurada sobre a amostra isenta de materias estranhas e/ou impurezas e determinada em estufa de ar ate peso constante de acordo com os metodos oficializados pelo Ministerio da Agricultura conforme a Portaria no 234 de 04.08.80, ou aparelhos que deem resultados equivalentes.5.1.3. Graos AvariadosSera determinada na amostra isenta de materias estranhas e/ou impurezas.5.1.4. Graos QuebradosSerao apurados na amostra isenta de materias estranhas e/ou impurezas e avariados, determinados atraves da peneira especificada no item 2.3.6. EMBALAGEM6.16.1.16.1.27. CERTIFICADO DE CLASSIFICACAO. Os certificados de classificacao serao emitidos pelo Orgao Oficial de Classificacao, devidamente credenciado pelo Ministerio da Agricultura, em modelo oficial e de acordo com a legislacao em vigor.7.17.1.17.28. DISPOSICOES GERAIS8.1ANGELO AMAURY STABILE.Ministerio da AgriculturaESTE TEXTO NAO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 25/11/1983..