Aqui estao os links sobre o programa Cultura Viva e o Pontos de Cultura, temas da proxima materia de "Direito das Artes" neste sabado no Folha do Sul. Complemente sua leitura com os sites informativos a seguir:http://www.cultura.gov.br/site/ - Site do Ministerio da Culturahttp://www.cultura.gov.br/cultura_viva/?page_id=31 - Site do Programa Cultura VivaE prepare-se para a proxima materia sobre o nosso mais novo Ponto de Cultura nos links abaixo:http://www.itapeva.sp.gov.br/index_arquivos/noticias/home/2010/11022010/jovem.htm - Site da Prefeitura Municipal de Itapeva apresentando o Projeto "Jovem cultura em Acao"http://www.radioeducadorasantana.com.br - Site oficial da Radio Educadora Santana, pertencente a Fundacao Sant Ana sobre o ponto de cultura de sua iniciativa. E CONFIRA OS DEPOIMENTOS SOBRE O PONTO DE CULTURA JOVEM DE NOSSA CIDADE NOS VIDEOS POSTADOS A SEGUIR: Na semana passada, debatemos sobre as propostas de reformas na lei federal de fomento cultural conhecida na classe artistica como Lei Rouanet. Entre as polemicas sobre algumas reformas almejadas e a real destinacao de suas verbas federais, um assunto foi notorio na midia, tanto ao artista quanto ao povo brasileiro em geral: a criacao do Vale-Cultura. Recentemente aprovada no Senado Federal, o Projeto de Lei que institue o Vale-Cultura e parte integrante de um conjunto de politicas culturais que, aguardando a sancao presidencial para sua vigencia, sera a primeira politica publica governamental voltada para o consumo cultural visando estimular a visitacao a estabelecimentos culturais e artisticos, o consumo de produtos culturais em geral (ex. dvd s, cd s, livros etc.) e principalmente, promover o acesso do trabalhador as artes e sua inclusao socio-cultural. A coluna Direito das Artes tem seu contato cadastrado no site das Duas Casas do Congresso para informacao direta da tramitacao do respectivo Projeto de Lei, na qual, segundo resposta do Senado, esta confirmada sua aprovacao por esta casa legislativa, mas, com algumas alteracoes (e diga-se, de grande importancia, afinal, e necessario aparar as arestas afim de cortar possibilidades de fraude), portanto, o Projeto retorna a apreciacao da Camara cabendo aos deputados aceitar ou rejeitar as emendas dos senadores, sem possibilidade de acrescimo ao texto. Posteriormente, o Projeto ira para analise presidencial aguardando sua aprovacao (sancao) ou rejeicao (veto). Felizmente, as previsoes e que tudo encaminhe para seu sancionamento e aguardada publicacao, tornando-a definitivamente em lei.Uma vez convertida em lei, o Vale-Cultura beneficiara trabalhadores do setor privado e servidores publicos federais que recebam ate cinco salarios minimos, com um vale (na verdade, um cartao magnetico nos moldes dos atuais vales-refeicoes existentes) no valor de R$ 50 reais a ser empregados na aquisicao de ingressos de cinema, teatro, museus e espetaculos em geral ou na compra de livros e produtos culturais conforme supracitado nesta materia. A estimativa e que mais de 12 milhoes de trabalhadores sejam contemplados pelo beneficio cultural federal, sendo que sua aplicacao se de apos a definicao de questoes operacionais, como o cadastramento de empresas operadoras autorizadas a produzir e comercializar o vale, o cadastramento de empresas que poderao conceder o beneficio a seus funcionarios, etc., reproduzindo aqui o trecho da materia do site do Ministerio da Cultura referente a aprovacao do projeto no Senado, que tambem revela que as