Marcos Antonio Dantas de Oliveira[1]Muitos estudiosos continuam alertando que:Todo individuonasce com um legitimo direito a uma certa forma de propriedade ou seuequivalente defendia Thomas Paine ja em 1795, entretanto, o Brasil ridiculariza esse direito legitimo, porexemplos: a presenca de criancas catando lixo com sua familia e o governo federal estabelecendo o limite de pobreza em 170 reais per capita http://g1.globo.com/economia/noticia/brasil-tera-ate-36-milhoes-de-novos-pobres-em-2017-diz-bird.ghtmlE 221 anos depois nao existe esse direito no Brasil. Todavia, eleito governador: Renan Filho prega uniao e convoca novaemancipacao de Alagoas pelo fim da miseria [Tribuna do Sertao, 22/12/2014] - Alagoas e o estado com o piorIDHM do Brasil. Como emancipar os pobres sem um Projeto de Desenvolvimento sustentavel, governador?Entretanto, o ex-senador Eduardo Suplicy, autor da Lei no10.835/2004, ecoa o Artigo 1o "E instituida, apartir de 2005, a renda basica de cidadania, que se constituira no direito detodos os brasileiros residentes no Pais e estrangeiros residentes ha pelo menos5 (cinco) anos no Brasil, nao importando sua condicao socioeconomica,receberem, anualmente, um beneficio monetario". Essa Lei garante o usufruto de umquinhao da riqueza publica do tributo para alavancar sua mobilidade sociale sua liberdade individual. O vexame e que 11 anos depois de sancionada essalei, o Estado nao oferece os beneficios propostos; ademais, a lei caduca, tantopela ineficiencia dos poderes executivo, legislativo e judiciario como pela apatia da sociedade em promover suas prerrogativasconstitucionais; e nao por falta de dinheiro - http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/09/15/interna_politica,688652/corrupcao-tira-r-200-bi-ao-ano-dos-cofres-publicos-diz-procurador-da.shtml O Estado brasileiro pelas previsoes arrecadaranesse ano, cerca de R$ 2,3 trilhoes em tributos ressalta-se que, 79,02%da populacao que ganha ate 03 salarios minimos, paga 53,79% de impostos.Confirmado, quem ganha menos, paga mais tributos, todavia continuarecebendo servicos essenciais de baixa qualidade, inclusive o de pesquisaagricola e extensao rural - e uma populacao a toa http://economia.uol.com.br/noticias/infomoney/2014/08/14/injusto-quem-recebe-ate-tres-salarios-minimos-e-quem-mais-paga-impostos-no-brasil.htm Alias, o servico publico e apropriado pela exuberante ETICA decompadrio [do sabe com quem esta falando]; por isso, a avareza, a luxuria, asoberba, a corrupcao, a impunidade, a submissao predominarem nessa complexarelacao, ante a pluralidade de interesses da sociedade e da singularidade daassociacao de iguais que e o Estado. Ademais, alguns servidores publicos, eleitos,nomeados do STF, STJ, TCU e concursados da alta magistratura estadual, TCE eoutros personagens se apropriam dos recursos publicos sob a forma de salarios eaposentadorias altos [enquanto o beneficio mediopago pelo INSS e de R$ 1.862, um aposentado do Congresso ganha, em media, R$28.527, do Judiciario, R$ 25.832, e do Executivo, R$ 7.499 - os militaresganham, em media, R$ 9.479]; usam o poder: "e o controle ou influencia sobre as acoes dos outros no intuito de atingir as proprias metas, sem o consentimento dessesoutros, contra a vontade deles ou sem seu conhecimento ou compreensao [Bernardes citando Buckley, 2009] e quem exercita essa forma de controle social e o chefe - http://revistapegn.globo.com/Negocios/noticia/2016/11/servidor-publico-ganha-em-media-dez-vezes-mais-que-funcionario-do-setor-privado.htmlDe modo que, esta pra la de neca de pitibiriba, o bem-estar pelousufruto dos bens primarios em Rawls pela baixa e isolada oportunidadeeconomica [PIB e renda em vies de baixa, tributo e dolar em vies de altaresultando em desemprego e em mal-estar]; bem como, devido ao Estado [aogoverno legislativo, executivo e judiciario] repressivo, que interfere na vidaplural da sociedade, aniquilando as liberdades reais com comprometimento social