OAPOCALIPSE TEM DATA MARCADAUma cruzada contra os Direitos Sociais(*) Por Renato Novaes Santiago e WagnerLuiz VerquietiniNaonda sombria encampada pelo Supremo Tribunal Federal, o Ministro Luiz Fuxmarcou para o proximo dia 09.11.2016 a analise e julgamento do RE 958.252 com orecorrente tema da terceirizacao trabalhista.Deinicio, merece destaque a velocidade em que materias relacionadas ao Direito doTrabalho e Previdenciario vem sendo pautadas pelo STF nos ultimos meses. Tem-sepressa para deturpar o pouco que nos resta de humanidade. Podemoscitar em 08.09.2016 o julgamento do RE 895.759 (1159) decisao do MinistroTeori Zavascki acolhendo a tese do negociado sobre o legislado; 14.09.2016 -ADIN 4842 Ministro Celso de Melo empresta validade a jornada diaria de 12horas, em total afronta a Constituicao Federal; 07.10.2016 Reclamacao 24.597 Ministro Dias Tofoli nega direito de greve aos servidores da saude em geral eabre uma porta para eliminar o Direito Constitucional do setor Publico; nomesmo sentido o RE 693.456, de 27.10.2016, autorizando o desconto dos diasparados em movimento grevista; 14.10.2016 ADPF 323 Ministro Gilmar Mendesdetermina a suspensao de processos sobre a validade de normas coletivas.Jao julgamento da ADI 1625 sobre a constitucionalidade da denuncia da Convencao158 da OIT. o que poderia gerar a vedacao das dispensas arbitrarias, searrasta por quase 20 anos. Pasmem, este processo ainda necessita de vistas. Apartir do momento em que os Direitos Sociais foram eleitos como os viloes daeconomia nacional e que o executivo nao quis assumir o risco politico depromover esta reforma vil, ha um acordo implicito para que os TribunaisSuperiores, mormente o STF encampe o enxugamento da legislacao pela viatransversa da desconstrucao do arcabouco protetivo, sem peso politico para oexecutivo e legislativo. Trata-sede manobra de vies ideologico abominavel, pois usando da teoria daConstitucionalizacao ampliada do Direito, o STF passou a admitir comrepercussao geral materias que nao poderiam ser analisadas em uma CorteConstitucional.Osnumeros demonstram que ha um compromisso do STF no sentido da deturpacao doDireito do Trabalho, pois os ataques se dao em pontos estrategicos com o poderde desestruturar toda a compreensao juridica sobre o ramo trabalhista.Casoo Tribunal siga no sentido dos demais julgamentos, teremos outro covarde ataquecontra a Constituicao Federal e o Direito.Atramitacao demonstra o momento historico que vivemos. O processo foidistribuido em marco de 2013. A primeira decisao de abril de 2013 respeitouos precedentes, e, por nao se tratar de materia constitucional, o RecursoExtraordinario teve seu seguimento denegado. A recorrente agravou e em11.06.2013 foi negado, ou seja, mais uma vez se manteve a coerenciajurisprudencial.Aflexibilizacao das normas processuais se deu de forma tao atipica, que, emsede de Embargos de Declaracao, a Turma reforma sua decisao e da provimento aorecurso. Tergiversou sobre toda a construcao da Corte ao admitir o RecursoExtraordinario com violacao ao art. 5o, II, CF/88, inclusive com repercussaogeral.Terceirizacaotrabalhista nao e materia constitucional! Dessa forma nao estaria afeta acompetencia do Supremo. E desonesto o estratagema usado: filtragemconstitucional. Os precedentes da Corte sao no sentido de impossibilitar aanalise reflexa da Constituicao, mas pontualmente passou a nao ser respeitados.Deixandode lado os minimos aspectos juridicos que envolvem o tema, o fenomeno daterceirizacao irrestrita tera um poder apocaliptico contra o que se compreendehoje como Direito do Trabalho.Abre-sea possibilidade para empresas