Ministro Marco Aurelio, do STF, manda soltar ex-goleiro BrunoO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurelio Melloconcedeu habeas corpus para soltar o ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza, presodesde 2010. Ele foi condenado em 2013 a 22 anos de prisao, em regime fechado, porhomicidio triplamente qualificado contra a namorada, Eliza Samudio. A decisao de Melo foi divulgada na manha desta sexta-feira (24).A Secretaria de Administracao Penitenciaria de Minas ainda nao informouo horario em que o ex-goleiro sera solto. Ele cumpre penana penitenciaria Nelson Hungria, em Contagem.A defesa do ex-goleiro havia apresentado apelacao apos a decisao doTribunal do Juri. Depois de nao ser admitido pelo relator, no STJ (Superior Tribunal deJustica), o recurso foi apresentado ao STF, onde seria relatado pelo ministroTeori Zavascki. Com a morte de Teori em acidente aereo, mes passado, a apelacao foiredistribuida a outro relator, por determinacao da presidente da Corte,ministra Carmen Lucia. Mello assumiu a relatoria no ultimo dia 13. E sua decisao, Mello ponderou que os fundamentos da preventiva "naoresistem a exame" e definiu que "o clamor social" e"insuficiente a respaldar a preventiva"."Inexiste, no arcabouco normativo, a segregacao automatica tendo emconta o delito possivelmente cometido, levando a inversao da ordem doprocesso-crime, que direciona, presente o principio da nao culpabilidade, aapurar-se para, selada a culpa, prender-se, em verdadeira execucao dapena. O Juizo, ao negar o direito de recorrer em liberdade, considerou agravidade concreta da imputacao. Reiterados sao os pronunciamentos do Supremosobre a impossibilidade de potencializar-se a infracao versadano processo", escreveu Mello, no despacho datado do ultimo dia 21. "O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente arespaldar a preventiva. Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de opaciente ser primario e possuir bons antecedentes. Tem-se a insubsistenciadas premissas lancadas. A esta altura, sem culpa formada, o paciente esta presoha 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. Acomplexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciacao da apelacao, masjamais a projecao, no tempo, de custodia que se tem com a natureza deprovisoria", afirmou. Mello ainda advertiu que Bruno nao pode se ausentar da localidade quedefinir como residencia sem autorizacao do juizo. Tambem terade atender "aos chamamentos judiciais" e"informar eventual transferencia e adotar a postura que se aguardado cidadao integrado a sociedade."Em 2015, o STJ (Superior Tribunal de Justica) havia acatado parcialmenterecurso do Ministerio Publico do Rio de Janeiro e aumentou a pena aplicada aoex-goleiro Bruno Fernandes pelo sequestro, lesao corporal e constrangimentoilegal de Eliza, sua ex-amante.Ex-braco-direito de Bruno, Luiz Henrique Ferreira Romao, oMacarrao, havia sido condenado apenas pelo carcere privado. Os crimes, segundoa denuncia do MP, ocorreram no Rio de Janeiro, em 2009, antes de a ex-modeloser morta, ja em Minas Gerais, no ano seguinte.O STJ havia passado o regime dos dois para o semiaberto e majorou acondenacao de Bruno para dois anos e tres meses. Ja Macarrao viu sua sentencaaumentar em mais dois meses. Conforme a assessoria do orgao, a decisao nao serasomada a condenacao que o goleiro e Macarrao cumprem pelo homicidio de Eliza(22 anos de prisao e 15 anos, respectivamente), imposta pela Justica de MinasGerais, por se tratarem de processos distintos.