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mandava senao em algumas dezenas de milhares de funcionarios, ele manda em cem vezes maior numero deles e se o rei podia roubar ao tesouro publico alguns sacos de escudos, o ministro constitucional de hoje, num so lance de Bolsa, recebe "honestamente" milhoes.Nao e para admirar ver o embate de tantas paixoes, quando se procura um chefe para ser investido dum tal poder! Quando a Espanha pos o seu trono vago em leilao, alguem se admirou de ver flibusteiros surgirem de toda a parte? Enquanto permanecer a venda dos poderes reais, nada se podera reformar: a eleicao sera a feia das vaidades e das consciencias. Ainda mesmo que fosse cerceada o mais possivel o poder dos deputados, ainda que o fracionassem constituindo em cada Estado pequenos Estados correspondendo a atual divisao dos distritos ou mesmo em conselhos, tudo ficaria na mesma.Compreende-se ainda a delegacao quando cem, duzentos homens que se encontram todos os dias no seu trabalho, nos seus servicos comuns, que se conhecem muito bem uns aos outros, que discutiram sob todos os aspectos uma questao qualquer e que chegaram a uma decisao, escolhem um deles e o enviam para se entender com os outros delegados do mesmo genero sobre este assunto especial. Entao a escolha faz-se com pleno conhecimento de causa, sabendo cada um o que pode confiar ao seu representante. Esse representante nao fara mais do que expor perante outros representantes as consideracoes que levaram os seus constituintes a tal ou tal conclusao. Nao podendo impor nada, tentara a conciliacao e voltara com uma simples proposta que os mandatarios poderao aceitar ou recusar. Foi mesmo assim que nasceu a representacao: quando as comunas enviaram os seus delegados as outras comunas nao tinham outro mandato. E ainda assim que procedem os meteorologistas, os estatisticos nos seus congressos internacionais, os delegados das companhias de estrada de ferro e das administracoes postais de diversos paises.Mas, o que se exige aos eleitores? - A dez, vinte, cem mil, que nao se conhecem absolutamente, que nao se veem nunca, que se nao encontram nunca tratando duma questao comum, pede-se-lhes que se entendam sobre a escolha de um homem. E assim e esse homem enviado para expor um assunto determinado, ou defender uma resolucao relativa a uma questao especial? Nao, ele deve servir para tudo, para legislar nao importa sobre que, e a sua decisao sera lei. O carater primitivo da delegacao transformou-se inteiramente e tornou-se um verdadeiro absurdo.Esse ser onisciente que hoje se procura nao existe. Mas pode encontrar-se um cidadao honesto que reuna certas condicoes de probidade e de bom senso com alguma instrucao. E esse que sera eleito? Evidentemente que nao. Ha apenas vinte pessoas no seu circulo eleitoral que conhecem as suas excelentes qualidades. Nunca procurou a popularidade, despreza os meios usuais de fazer barulho em volta do seu nome, nao alcancara mais do que 200 votos. Nao chegara mesmo a ser candidato, nomeando-se para isso um advogado ou um jornalista, bom falador ou bom escrevinhador que ira para o parlamento com os seus habitos do tribunal ou da redacao e
ira reforcar a carneirada do ministerio ou da oposicao.Podera ser ainda algum comerciante, envaidecido com a honra de ser deputado, e que nao trepidara perante uma despesa de 10 000 francos para conquistar a notoriedade. E nos paises onde os costumes sao eminentemente democraticos como nos Estados Unidos, onde as comissoes se constituem com extrema facilidade e contrabalancam a influencia da fortuna, nomear-se-a o pior de todos, o politico de profissao, o ser abjeto que e hoje a chaga da grande republica, o homem que faz da politica uma industria e que a explora segundo os processos da grande industria - publicidade e corrupcao.Transformai o sistema eleitoral como quiserdes: substitui o escrutinio por pequenos circulos, pelo escrutinio de lista, fazei as eleicoes em dois graus como na Suica (eu falo das reunioes preparatorias) modificai-o quando puderdes, aplicai o sistema nas melhores condicoes de igualdade, - talhai e retalhai os colegios eleitorais - o vicio intrinseco da instituicao nao tera com isso desaparecido. Aquele que souber conseguir a metade dos sufragios (salvo muito raras excecoes, nos partidos perseguidos), sera sempre nulo, sem conviccoes - o homem que sabe contentar toda a gente.E por isso que - Spencer o notou ja - os parlamentos sao geralmente tao mal compostos. A Camara, diz ele, na sua Introducao, e sempre inferior a media do pais, nao so em consciencia como em inteligencia. Um pais inteligente figura na sua representacao como se nao o fosse. Se se propusesse ser representado por idiotas nao teria escolhido melhor. Quanto a probidade dos deputados, nos sabemos bem o que ela vale. Basta ler o que deles dizem os ex-ministros que o conheceram e apreciaram.Que pena que nao haja caravanas especiais, para que os eleitores pudessem ir ver a sua Camara funcionar. Como eles ficariam enojados. Os antigos embebedavam os seus escravos para ensinarem aos filhos a aversao pela embriagues. Parisienses, ide a Camara ver os vossos representantes para aborrecerdes o governo representativo.A esse montao de nulidades o povo confia todos os seus direitos, salvo o de os destituir de tempos a tempos e de nomear outros. Mas como a nova assembleia, nomeada segundo o mesmo sistema e encarregada da mesma missao, sera tao ma como a precedente, a grande massa acaba por se desinteressar da comedia e limita-se a algumas substituicoes de vez em quando, aceitando alguns candidatos novos que conseguem por qualquer motivo impor-se.Mas se a eleicao esta ja corroida de um vicio de constituicao, irreformavel, que dizer da maneira como a assembleia cumpre o seu mandato? Refleti apenas um minuto e vereis bem depressa a inanidade da missao que lhe impusestes.O vosso representante devera emitir uma opiniao, um voto, sobre toda a serie variavel ate ao infinito, de questoes que poderao surgir nessa formidavel maquina, - o Estado centralizado.Devera votar o imposto sobre os caes e a reforma do ensino universitario, sem nunca ter posto os pes na Universidade e sabido o que e um cao de guarda. Devera pronunciar-se sobre as vantagens da espingarda Grass e sobre o local a escolher para as cudelarias do Estado. Votara
sobre a filoxera, o guano, o tabaco, o ensino primario e o saneamento das cidades; sobre a Cochinchina e a Guiana, sobre as chamines e o observatorio de Paris. Ele que nao viu os soldados senao na parada, dividira os corpos do exercito, e sem nunca ter visto um arabe, vai fazer e desfazer o codigo muculmano da Argelia. Votara a barretina ou quepi, segundo as predilecoes da esposa. Protegera o acucar e sacrificara o pao. Matara a vinha julgado protege-la; votara a arborizacao contra a pastagem e protegera a pastagem contra a floresta. Tratara a peito a questao dos bancos. Inutilizara um canal por causa de uma estrada de ferro, sem saber muito bem em que parte da Franca se encontra um e outro. Acrescentara novos artigos ao Codigo Penal, sem o ter nunca folheado. Proteu onisciente e onipotente, hoje militar, amanha tratador de porcos, e sucessivamente banqueiro, academico, limpador de canos, medico, astronomo, fabricante de drogas, curtidos de peles ou negociante, segundo a ordem do dia da Camara, nao hesitara nunca. Habituado na funcao de advogado, de jornalista, ou de orador de reunioes publicas, a falar do que nao conhece, votara sobre todas as questoes, com a unica diferenca de que no seu jornal divertia o porteiro, no tribunal despertava os juizes e os jurados sonolentos e na Camara a sua opiniao sera lei para trinta, quarenta milhoes de habitantes.E como lhe e materialmente impossivel ter uma opiniao sobre os mil assuntos em que o seu voto fara lei, passara o tempo a conversar com o vizinho do lado, ou a escrever cartas para aquecer o entusiasmo dos seus "queridos eleitores", enquanto o ministro estiver lendo um relatorio cheio de algarismos dispostos para o caso pelo seu chefe de gabinete; e no momento do voto se pronunciara pro ou contra o relatorio segundo o sinal do chefe do partido.Assim uma questao de gorduras para porcos ou de equipamento para o soldado nao sera nos dois partidos de oposicao senao uma questao de escaramuca parlamentar. Nao quererao saber se os porcos terao necessidade das gorduras e se os soldados nao estarao ja sobrecarregados como camelos do deserto - a unica questao que os interessa sera saber se um voto afirmativo beneficia aos seu partido. A batalha parlamentar faz-se sobre as costas do soldado, do agricultor, do trabalhador industrial, no interesse do ministro ou da oposicao.Pobre Proudhon, eu calculo os seus dissabores quando teve a ingenuidade infantil, de entrar na Assembleia, de estudar a fundo cada uma das questoes como ordem do dia. Levava a tribuna algarismos, ideias - nem sequer o escutavam. As questoes resolveram-se todas antes da sessao, por esta simples consideracao: e util, e prejudicial ao nosso partido? A contagem de votos esta feita: os submissos sao registrados, contados cuidadosamente. Os discursos nao se pronunciam senao para efeito teatral; nao se escutam senao quando tem valor artistico ou se prestam ao escandalo. Os ingenuos imaginam que Roumenstan, arrebatou a Camara com a sua eloquencia, e Roumenstan no fim da sessao, estuda com os seus amigos a maneira como podera
realizar as promessas feitas para cacar os votos. A sua eloquencia nao era mais do que uma cantata de ocasiao, composta e pronunciada para divertir a galeria, para manter a sua popularidade com algumas frases empoladas."Cacar votos!" - Mas quem sao esses que cacam votos, esses votos que fazem inclinar para um e para outro lado a balanca parlamentar? Quem sao esses que derrubam e erguem ministerios e que dotam o pais com uma politica de reacao ou de aventuras exteriores? Quem decide entre o ministerio e a oposicao? - Sao os chamados "camaleoes da politica". Os que nao tem opiniao, os que se sentam sempre entre duas cadeiras, que vogam entre os dois partidos principais da Camara.E precisamente esse grupo - uns cinquenta indiferentes, de gente sem conviccao nenhuma, que se fazem de cataventos entre os liberais e os conservadores, que se deixam influenciar pelas promessas, os lugares, a lisonja ou o panico, - esse pequeno grupo de nulidades, que dando ou recusando os seus votos, decide todas as questoes do pais. Sao eles que fazem as leis ou que as revogam. Sao eles que apoiam ou derrubam os ministerios e que mudam a direcao da politica. - Uns cinquenta indiferentes ditando a lei do pais, - eis a que se reduz o sistema parlamentar.Isto e inevitavel, seja qual for a composicao do parlamento, embora ele esteja repleto de estrelas de primeira grandeza e de homens integros, - a deliberacao pertencera... aos camaleoes! E assim sera sempre enquanto for a maioria a fazer a lei.Depois de termos indicado ligeiramente os vicios fundamentais das assembleias representativas, deveriamos agora mostrar essas assembleias funcionando. Deveriamos mostrar como todas, desde a Convencao ate ao conselho da Comuna de 1871, desde o Parlamento ingles ate a Skoupchtchina servia, estao eivadas de nulidade; como as suas melhores leis tem sido apenas - segundo a expressao de Buckle - a abolicao das leis anteriores, como essas leis tem sido arrancadas a forca pelo povo, por meio insurrecionais. Seria uma grande historia que ultrapassaria os limites deste capitulo.Mas mesmo quem souber raciocinar sem se deixar sugestionar pelos preconceitos da nossa viciosa educacao encontrara por si proprio muitos exemplos na historia do governo representativo dos nossos dias. E compreendera que, qualquer que seja o corpo representativo, seja ele composto por operarios ou por burgueses, ou mesmo amplamente aberto aos socialistas-revolucionarios - conservara todos os vicios das assembleias representativas.Esses defeitos nao dependem dos individuos, sao inerentes a propria instituicao. Sonhar um Estado operario, governado por uma assembleia eleita e o pior dos sonhos que nos inspira a nossa educacao autoritaria.Como se nao pode ter um bom rei, nem em Rieuzi, nem em Alexandre III, assim se nao pode ter um bom parlamento. O futuro socialista tem outra direcao: ele abrira a humanidade caminhos novos na ordem politica, como na ordem economica.Parte IVE principalmente observando a historia do regime representativo, a sua origem e a maneira como a instituicao se adulterou a medida que se desenvolveu o Estado, que nos compreendemos que ela deu ja tudo o que tinha a dar, e
que deve ceder o lugar a um novo molde de organizacao politica. Nao precisamos ir muito longe; vejamos o seculo XII e a libertacao das Comunas.No meio da sociedade feudal produz-se um grande movimento libertario. As cidades libertam-se dos senhores. Os seus habitantes "juram" a defesa mutua; declaram-se independentes dentro das suas muralhas; organizam-se para a producao e a troca, para a industria e o comercio; criam as suas cidades que durante tres ou quatro seculos servem de refugio ao trabalho livre, as artes, as ideias - que lancam os fundamentos dessa civilizacao que hoje nos glorificamos.Longe de serem de origem puramente romana, como pretenderam Raynouard e Lebas em Franca (seguido por Guizot e, em parte, por Augusto Thierry), Eichhorn, Gaupp e Savigny na Alemanha; longe de serem de origem puramente germanica, como o afirma a escola brilhante dos "germanistas", as Comunas foram um produto natural da idade media e da importancia sempre crescente dos burgos como centros de comercio e de industria. E por isso que simultaneamente, na Italia, em Flandres, na Galia, na Germania, no mundo Escandinavo e no mundo Eslavo, onde a influencia romana e nula e a influencia germanica insignificante, nos vemos afirmar-se pela mesma epoca, isto e, nos seculos XI e XII, essas cidades independentes que enchem tres seculos com a sua vida movimentada e mais tarde se tornam os elementos constituidos dos Estados modernos.Conjuracoes de burgueses que se armam para a defesa e criam no interior uma organizacao independente dos seus senhores temporais ou eclesiasticos, tanto como do rei, - as cidades livres florescem logo dentro dos seus muros; e embora procurem substituir-se ao senhor no dominio das aldeias, respiram o mesmo sopro de liberdade. Nus sumes homes cum il sunto, - "Nos somos homens como eles", cantam os aldeoes caminhando para a libertacao dos servos."Asilos abertos a vida de trabalho", as cidades libertadas constituem-se no interior como ligas de corporacoes independentes. Cada corporacao tem a sua jurisdicao, a sua administracao, a sua milicia. Cada qual e livre, nao so no que diz respeito ao seu trabalho ou a seu comercio, mas em tudo o que o Estado lhe atribui mais tarde: instrucao, medidas sanitarias, infracoes aos costumes, questoes penais e civis, defesa militar. Corpos politicos, ao mesmo tempo industriais e comerciais, as corporacoes unem-se pelo forum o povo reunido ao som dos sinos nas grandes ocasioes, ou para julgar os casos entre as corporacoes, ou para decidir questoes relativas a toda a cidade, ou para se entenderem sobre os grandes empreendimentos comunais que exigiam o concurso de todos os habitantes.Na Comuna, sobretudo no principio - ponto de ligacao com o governo representativo - a rua, a secao, toda a cidade, toma as deliberacoes, - nao por maioria mas por discussao ate que os partidarios das duas opinioes opostas ou diferentes acabem por aceitar voluntariamente mesmo para experiencia, a opiniao do maior numero.Existia acordo? - A resposta esta nas suas obras que nos nao cessamos de admirar sem as podermos ultrapassar. Tudo o que ficou de belo do fim da idade media e obra dessas cidades.
As catedrais, esses monumentos gigantescos que contam em pedra, a historia, as aspiracoes das comunas, sao a obra dessas corporacoes, trabalhando por piedade, por amor da arte e da cidade (nao era como os fundos municipais que as catedrais de Reims, de Rouem, poderiam pagar-se) e rivalizando entre si na edificacao das suas muralhas.E as Comunas libertadas que nos devemos o renascimento da arte, e as corporacoes de mercadores, por vezes a todos os habitantes da cidade que contribuiam cada um com a sua parte para a organizacao, preparacao e provisoes de uma caravana ou de uma flotilha, que nos devemos esse desenvolvimento do comercio que deu depois as ligas hansiaticas e as descobertas maritimas. E as corporacoes industriais, estupidamente difamadas depois pela ignorancia e egoismo dos exploradores da industria, que nos devemos a criacao de quase todas as artes industriais cujos beneficios gozamos hoje. Mas a Comuna da idade media tinha que perecer. Dois inimigos a atacavam ao mesmo tempo: o de dentro e o de fora.O comercio, as guerras, a dominacao egoista sobre o campo contribuiram poderosamente para aumentar a desigualdade no seio da Comuna, para empobrecer uns e enriquecer outros. Durante algum tempo a corporacao impediu o desenvolvimento do proletariado no seio da cidade, mas bem depressa ela sucumbiu na luta desigual. O comercio sustentado pela pilhagem, as guerras continuas de que a historia da epoca cheia, empobreciam as outras; a burguesia nascente trabalhava para fomentar a discordia, para exagerar as desigualdades de fortuna. A cidade dividiu-se em ricos e pobres, em "brancos" e "negros"; comecou a luta das classes e com ela o Estado no seio da Comuna. A medida que os pobres iam se tornando cada vez mais pobres, sujeitos cada vez mais aos ricos pela usura, ia-se estabelecendo na Comuna a representacao municipal, o governo por procuracao, isto e, o governo dos ricos. A Comuna constituia-se em Estado representativo, com cofre municipal, milicia mercenaria, condottieri armados, servicos publicos, funcionarios. Ela propria um Estado em ponto pequeno, nao era natural que fosse absorvida pelo estado em ponto grande que se constituia sob os auspicios da realeza? Minada ja no interior, foi na verdade absorvida pelo inimigo exterior - o rei.Enquanto as cidades livres floresciam, constituia-se as suas portas o Estado centralizado.Nasceu longe do ruido do forum, longe do espirito municipal que inspirava as cidades independentes. E numa cidade nova, Paris, Moscou, - amontoado de aldeias, - que o poder nascente da realeza se consolidou. Que era entao o rei? Um chefe de bando como os outros. Um chefe cujo poder se estendia apenas sobre o bando e que recebia o tributo dos que lhe queriam comprar a paz. Desde que, de simples defensor das muralhas tentava tornar-se senhor da cidade, o forum o expulsava. Refugiou-se pois numa aglomeracao, numa cidade nova. Ai, tirando a sua riqueza da exploracao do trabalho dos servos, nao encontrando obstaculos na plebe turbulenta, comecou pelo dinheiro, pela fraude, pela intriga e pelas armas, o lento trabalho de aglomeracao, de centralizacao, que as guerras da epoca, as invasoes continuas favoreciam, - direi mesmo
que impunham, - simultaneamente a todas as nacoes europeias, as Comunas ja em decadencia, Estados dentro dos seus muros, serviram-lhe de mira e de modelo. Tratava-se apenas de as englobar pouco a pouco, de lhe apropriar uns orgaos, de as fazer servir o desenvolvimento do poder real. Foi o que a realeza fez, primeiro com muitas precaucoes e astucia e depois cada vez mais brutalmente a medida que sentia aumentarem as suas forcas.O direito escrito nascera ja, ou melhor cultivava-se, nas cartas das Comunas. Serviu de base ao Estado. Mais tarde o direito romano da-lhe a sua sancao, ao mesmo tempo que lhe da a autoridade real. A teoria do poder imperial, desenterrada dos glossarios romanos, propaga-se em beneficio do rei. A Igreja, por seu lado, apressa-se a dar-lhe a sua bencao, e depois de ter falhado na sua tentativa de construir um Imperio universal, concentra-se em volta daquele por intermedio do qual esperava reinar um dia sobre a terra.Durante cinco seculos de realeza prosseguem esse lento trabalho de aglomeracao, amotinando os servos e as Comunas contra o senhor, e mais tarde esmagando os servos e as Comunas com o auxilio do senhor, tornando-se seu fiel servidor. Comeca lisongeando as Comunas mas espera que as lutas intestinas lhe abram as portas, lhe ponham a disposicao os seus cofres de que ela se apodera e enche os mercenarios. Procede contudo para com as Comunas com precaucao: reconhece-lhes varios privilegios, quando as submete ao seu dominio.Chefe dos soldados que nao lhe obedecem se nao quando ele lhes procura presa para saquearem, o rei esteve sempre rodeado de um conselho dos seus sub-chefes, que no seculo XIV e XV formam o seu conselho de Nobreza. Mais tarde, vem juntar-se a este conselho um conselho do clero. E a medida que o rei se vai apoderando das Comunas, convida a irem a sua corte, - sobretudo nas epocas criticas, - os representantes das suas "boas cidades", para lhes pedir subsidios.Foi assim que nasceram os parlamentos. Mas, - notemos bem isso - esses corpos representativos, como a propria realeza, tinham um poder muito limitado. O que se lhes pedia era apenas um auxilio pelos delegados das cidades, ainda era preciso que elas o retificasse. Quanto a administracao interior das Comunas, a realeza nao tinha nada com isso. - "Tal cidade esta pronta a dar-vos tal subsidio para repelir tal invasao. Consente em aceitar uma guarnicao para servir de praca forte contra o inimigo", - tal era o mandato do representante da epoca. Que diferenca do mandato ilimitado, compreendendo tudo o que ha, que nos damos hoje aos nossos deputados. O mal estava feito. Alimentada pelas lutas dos ricos com os pobres, a realeza constituira-se sob o pretexto da defesa nacional.Mas bem depressa, vendo o desperdicio dos seus subsidios a corte real, os representantes das Comunas procuram por-lhe termo. Impoem-se a realeza como administradores do tesouro nacional; e na Inglaterra, apoiados pela aristocracia, conseguem ser aceitos como tal. Na Franca, depois do desastre de Poitiers, estavam quase a arrogar-se esses direitos; mas Paris insurrecionada por Etienne Marcel e