Funasa promove pesquisa para elaboracao do Plano Municipal de Saneamento BasicoPreocupada com o acesso aos recursos do Governo Federal para acoes de saneamento basico, a Fundacao Nacional de Saude (Funasa) elaborou uma pesquisa com o intuito de aferir a situacao de cada municipio quanto a finalizacao do Plano Municipal de Saneamento Basico (PMSB).O PMSB e um instrumento estrategico de planejamento e gestao participativa para atender os preceitos da Lei n 11.445/2007 (Plano Nacional de Saneamento Basico Plansab), que determina que todos os municipios possuam os seus mecanismos de planejamento e controle social dos servicos de saneamento ate 31 de dezembro deste ano. O Plano abrange quatro eixos: abastecimento de agua, esgotamento sanitario, manejo de residuos solidos e manejo das aguas pluviais.Prefeito de Beberibe inicia projeto Beberibe SaudavelA primeira acao deste projeto aconteceu no ultimo sabado, 04 de marco. Na ocasiao, o Prefeito de Beberibe, Padre Pedro, acompanhado de seus assessores e secretarios, limpou a entrada da cidade.Pacoti abre processo Seletivo para vagas na Secretaria de Cultura, Turismo e DesportoIncricoes hoje dia 8 e amanha.Prefeitura de Quixada discute com comerciantes a desobstrucao de calcadasCamilo se reune com Eunicio em busca de recursos para o CearaNa pauta, assuntos como investimentos em infraestrutura hidrica, saude e mobilidade urbana. Os dois fizeram postagens nas redes sociais sobre o encontro.Justica de Caninde determina desobstrucao de espacos publicos sob pena de multa e cassacao de alvaraO juiz da 1a Vara da Comarca deste municipio, Antonio Josimar Alves, determinou a retirada de qualquer obstaculo que impeca a livre e segura circulacao de pedestres. O magistrado, que tambem esta respondendo pela 2a Vara de Justica local, ainda determinou a aplicacao de multa para quem insistir em desobedecer a medida.Aprece orienta sobre contribuicao sindical dos servidores publicosCom o objetivo de orientar as administracoes municipais sobre a contribuicao sindical dos servidores publicos, a Coordenadoria Juridica da Aprece, elaborou a Orientacao No 1/2017 que dispoes sobre a legalidade e legitimidade desta contribuicao.De acordo com o texto, a contribuicao sindical deve ser descontada compulsoriamente dos trabalhadores estatutarios e celetistas. Ou seja, Concursados, Estagiarios, Temporarios, Contratados, Cooperativados do Servico Publico Municipal, enfim todo Agente Publico, que preste servico ao municipio, Excetuando, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, e Secretarios de Governo.O pagamento e descontado na folha do mes de marco de cada ano, correspondendo a remuneracao ou subsidio de um dia de trabalho, excetuadas as parcelas de natureza indenizatoria.No Dia Internacional da Mulher em Aracati, a vice-prefeita comandara solenidades e homenagensNeste Dia Internacional da Mulher, a vice-prefeita de Aracati, Denise Menezes, assumira a gestao com agenda voltada para uma serie de homenagens as mulheres desse municipio do Litoral Leste do Ceara. Ela cumprira mandato, com licenca temporaria do prefeito Bismarck Maia, ate a manha desta quinta-feira.Foi uma forma de prestigiar as mulheres de nossa cidade, informou o prefeito Bismarck Maia para a imprensa aracatiense.Receita vai abrir consulta a lote residual de restituicao do Imposto de Renda nesta quarta-feiraSimples Nacional: Municipios devem ficar atentos a prorrogacao da vigencia dos convenios com a PGFNMunicipios com convenios firmados junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para cobranca judicial e inscricao