Niveis deEnsinoO objetivo desta aula e estudaros niveis existentes na educacao nacional."Lutar pela igualdadesempre que as diferencas nos discriminem; lutar pelas diferencas sempre que aigualdade nos descaracterize. (Boaventura de Souza Santos)"ALei 9394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Disponivel nolink: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm), disciplina a educacao escolar, que sedesenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituicoes proprias edefine que a educacao abrange os processos formativos que se desenvolvem navida familiar, na convivencia humana, no trabalho, nas instituicoes de ensino epesquisa, nos movimentos sociais e organizacoes da sociedade civil e nasmanifestacoes culturais.Aeducacao escolar nacional e composta de dois niveis:EducacaoBasica e Educacao Superior.AEducacao Basica, por sua vez, incorpora internamente outros tres niveis:EducacaoInfantil, Ensino Fundamental e Ensino Medio.Vamostratar a seguir da Educacao Basica, que tem por finalidade desenvolver oeducando, assegurando-lhe a formacao comum indispensavel para o exercicio dacidadania e fornecendo-lhe meios para progredir no trabalho e em estudosposteriores.Quantoas modalidades de ensino que dispoe a Educacao Basica, sera objeto de estudo naproxima aula.Osegundo nivel de Educacao Nacional a Educacao Superior sera tratado nestaaula, logo apos o Ensino Medio.A Educacao InfantilAhistoria da educacao infantil e bem recente. Foi mais de um seculo de esperapara ser reconhecida como parte da educacao. Somente em 1975, o Ministerio daEducacao, demonstrando uma certa responsabilidade com esse setor da sociedade,criou a Coordenacao de Educacao Pre-Escolar para atendimento de criancas de 4 a6 anos. As politicas publicas para a infancia, porem, ainda estavam descoladasda educacao, mais voltadas para o cuidar do que para o educar.Foicriada em 1977, junto ao Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, aLegiao Brasileira de Assistencia (LBA), com o objetivo de coordenar o servicode diversas instituicoes independentes que historicamente eram responsaveispelo atendimento as criancas de 0 a 6 anos. Essas instituicoes eram divididasem: comunitarias, localizadas e mantidas por associacoes e agremiacoes debairros; confessionais, mantidas por instituicoes religiosas; e filantropicas,relacionadas a organizacoes beneficentes. Em 1995 a LBA foi extinta, mas ascreches continuaram a receber, por meio da assistencia social, os repasses derecursos.Intensificou-senaquele instante a separacao entre o atendimento nas creches, de 0 a 3 anos,visto como algo destinado as camadas populares, e a pre-escola, segmentovoltado para as classes media e alta. Sobre esse assunto fala a ex-coordenadorade Educacao Infantil do MEC, Karina Rizek:"Essa e uma separacao que funda aEducacao Infantil no pais. As creches, totalmente financiadas pela assistencia social,eram vistas como uma alternativa de subsistencia para criancas mais pobres eestavam orientadas para cuidados em relacao a saude, higiene e alimentacao. Jaa pre-escola passou a ser encarada como a porta de entrada das criancas ricasna Educacao.(Disponivel em:<http://revistaescola.abril.com.br/educacao-infantil/educacao-infantil-no-brasil/educacao-infantil-brasil-cem-anos-espera-540838.shtml>.)"A Educacao Infantil como dever doestado e uma novidade da Constituicao Federal de 1988. No entanto, foi a Lei 9.394/96que a incorporou como a primeira etapa da educacao basica, com a finalidade deproporcionar o desenvolvimento integral da crianca ate cinco anos em seusaspectos fisico, psicologico, intelectual e social, complementando a acao dafamilia e da comunidade. A propria LDB incumbiu os municipios de integrar todasas criancas naquela faixa etaria ao seu sistema de educacao ate 1999; o que naoaconteceu, haja vista que a maioria dos municipios tem dificuldade de manteresse nivel de escolaridade por precariedade financeira. Contudo,