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de dualista (verdadeiro ou falso).Tortura, no seculo XVIII, faz parte do ritual que produz a verdade junto ao par que impoe a punicao. O corpo e o lugar da tortura.[e nao so o corpo, mas o trauma permanece na psique do sujeito torturado] O sofrimento e uma punicao e um ato de instrucao.Aspectos da EXECUCAO PUBLICA DAS PENAS:1) Fazer em primeiro lugar do culpado o arauto de sua propria condenacao. Reconhecimento do crime.2) Estabelecer o suplicio como momento da verdade, uma vez mais a cena da confissao.3) Estabelecer as relacoes entre suplicio e crime, relacoes decifraveis. Por exemplo, execucao no proprio local em que o crime fora cometido.4) A lentidao do suplicio ao termo do ritual judiciario, o papel de uma derradeira prova. Nao deixa de ser um teatro do inferno, uma previa das punicoes que prosseguirao ao apenado.O suplicio judiciario e tambem um ritual politico. Dos rituais que manifestam poder, exercicio do poder soberano. E um cerimonial para reconstituir a soberania lesada por um instante.Mais que a economia do exemplo, o que impera no suplicio e a politica do medo, apresentando a presenca do soberano sobre a punicao do criminoso. E a reacao do poder frente a desordem cometida pelo culpado.Como ritual da lei armada, o principe apresenta o duplo aspecto de chefe de justica e chefe de guerra, a execucao publica tem duas faces: uma de vitoria, outra de luta.Pena ao regicida deveria ser a soma de todos os suplicios possiveis. Seria a vinganca infinita.... a relacao verdade-poder e essencial a todos os mecanismos de punicao. ...O iluminismo logo ha de desqualificar os suplicios reprovando-lhes a atrocidade.47Mecanica do poder nos ritos punitivos, poder esse que se afirma como poder armado, mesmo fora da guerra.Nas cerimonias de suplicio a personagem principal e o povo. Sem o publico nao ha o evento. O papel do povo e ambiguo, chamado como espectador, testemunhas a garantias da punicao. Ser testemunha e um direito reivindicado. A participacao do povo e ativa, exerce acoes no espetaculo. O publico tambem se poe a ouvir o culpado, a fim de ouvi-lo falar sobre tudo o que lhe convier, acusando o poder institucional, as autoridades, a religiao, ja que nao tem mais nada a perder...A injustica em uma sentenca tambem poderia ser o inicio de uma agitacao.Havia um medo politico diante do efeito dessas rituais ambiguos, da reacao do povo.De um certo ponto de vista, o folhetim e o canto do morto sao a continuacao do processo... Os jornais trarao publicas as epopeias dos delitos e punicoes.Ha um aspecto emotivo nas ultimas confissoes, emocoes de cadafalso.... os grandes assassinatos tornaram-se o jogo silencioso dos sabios.56Segunda Parte PUNICAOCapitulo I A Punicao GeneralizadaProtestos geral contra os suplicios no seculo XVIIIEliminar essa forma de conflito direta entre soberano e condenado.Diziam certos criticos que era preciso a justica criminal punir ao inves de se vingar.Grandes reformadores Beccaria, Servan, Dupaty ou Lacretelle, Duport, Pastoret, Target, Bergasse...etc por terem imposto essa suavidade a um aparato judiciario e a teoricos classicos que, ja no fim do seculo XVIII, a recusavam, e com um rigor argumentado.Houve um
ilegalidades que o tribunal codifica como infracoes, o acusado reformulou como afirmacao de uma forca viva: a ausencia de habitat em vadiagem, a ausencia de patrao em autonomia, a ausencia de trabalho em liberdade, a ausencia de horario em plenitude nos dias e das noites.241.Os jornalistas acabaram identificando mais essas situacoes que os membros do sistema judiciario.A selvageria completa dessa civilizacao e apontada na indisciplina, por exemplo, quando a crianca nao suporta a escravidao da educacao. E tudo, menos ordem.Cap. III O carcerarioPrimeira escola normal da disciplina pura: o penitenciario nao e simplesmente um projeto que procura sua caucao na humanidade ou seus fundamentos numa ciencia; mas uma tecnica que se aprende, se transmite, e que obedece a normas gerais.245Especificacao institucional e como que o batismo de um novo tipo de controle ao mesmo tempo conhecimento e poder sobre os individuos que resistem a normalizacao disciplinar.Segundo os codigos e legislacoes, nao ha encarceramento fora da lei, o enclausuramento deixa de ser arbitrario.Vimos que, na justica penal, a prisao transformava o processo punitivo em tecnica penitenciaria; quatro ao arquipelago carcerario, ele transporta essa tecnica da instituicao penal para o corpo social inteiro. Com varios efeitos importantes. 247- carreira de carcerario, curso pedagogico, canal profissional a fim de disciplinar e cercear os transgressores.[A lei preve e contempla os casos:] Nesta sociedade panoptica, cuja defesa onipresente e o encarceramento, o delinquente nao esta fora da lei; mas desde o inicio, dentro dela, na propria essencia da lei ou pelo menos bem no meio desses mecanismos que fazem passar insensivelmente da disciplina a lei, dos desvio a infracao.249.Em resumo, o arquipelago carcerario realiza, nas profundezas do corpo social, a formacao da delinquencia a partir da ilegalidades sutis, o ressarcimento destas por aquela e a implantacao de uma criminalidade especifica.249A generalidade carceraria, funcionando em toda a amplitude do corpo social e misturando incessantemente a arte de retificar com o direito de punir, baixa o nivel a partir do qual se torna natural e aceitavel ser punido.251O sistema carcerario encareceu uma nova forma de lei, a norma. Desejo furioso dos juizes de medir, reconhecer o normal e o anormal. Forte dualismo sobre a vida social. E isso se repete em todos os espacos, pois estamos na sociedade do professor-juiz, do medico-juiz, do educador-juiz, do assistente social-juiz, todos fazem reinar a universalidade do normativo... 251A forma carceraria foi o grande aporte do poder normalizador.O homem conhecivel (alma, individualidade, consciencia, comportamento, aqui pouco importa) e o efeito-objeto desse investimento, dessa dominacao-observacao.252.Isso explica a extrema solidez da prisao.O modelo da cidade carceraria nao e entao o corpo do rei, mas uma reparticao estrategica de elementos de diferentes naturezas e niveis.Nao ha um controle unitario, senao um conjunto de regras estrategicas. As ciencias permitem a fabricacao do individuo disciplinar.FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Editora Vozes, Petropolis, 16a edicao, 1997.Agosto.2010
A retorica mais utilizada para o governo se esquivar das suas responsabilidades e culpando a tal da democracia. Um exemplo e o artigo do atual Ministro da Justica Tarso Genro, no jornal Folha de Sao Paulo(15/04), ao constatar que a democracia pela sua pluralidade de interesses, ou como jogo aberto para todos e no qual todos, de algum modo, podem ser vencedores[trecho do artigo] acaba aceitando a policia privada como fruto do citado regime politico: Quando uma parte significativa do povo (aquele colegiado aberto que detem a soberania) comeca a aceitar como natural que grupos privados lhe deem mais seguranca do que o proprio Estado, e porque estamos chegando no limite. [trecho do artigo]. Realmente, o limite ja esta sendo esgotado. Nao so o da barbarie instalada nesse pais, sobretudo nas grandes cidades; mas o do desemprego, precariedade da saude e da educacao... e de todas a invencao de discurso para manter o jogo da burguesia. Tarso G., dito estudioso de Lenin, nao deve ter lido uma obra central do revolucionario russo: O Estado e a Revolucao. Escrito no prodromo da Revolucao Russa em 1917 deixa muito claro o sentido da democracia num regime de Estado burgues. Ou seja, e possivel considerar que o regime de republica democratica(como na maioria dos paises ocidentais hoje) seja o menos pior no capitalismo, mas ainda assim, essa falsa democracia serve para um discurso de interesses. Tanto que na revolucao ao instalar-se a ditadura do proletariado, o esquema e: democracia para o proletariado; ditadura para a burguesia. Lenin pensava que a democracia pelas instituicoes burguesas em relacao a democracia direta dos soviets, poderia soar como conciliacao de classes, e, por assim dizer, insustentavel na ditadura do proletariado. Ao ler Engels, analisa que se o Estado e o produto irreconciliavel das classes, nao e possivel fazer democracia a partir de instituicoes por ele criada. Ou seja, o papo de democracia para o povo no sistema capitalista e balela. Pode ajudar os trabalhadores a jogar contradicoes no sistema, como exemplo: ao contestar a constituicao federal do pais frente a realidade - o salario minimo que deveria ser de R$ 1562,25, progressiva universalizacao do ensino, saude para todos, entre outros direitos conquistados e nao efetivados na pratica. No Brasil isso e muito claro, democracia no uso dos blablablas de toda a representacao da burguesia no governo. Serve para colocar como povo, nao os trabalhadores numa visao de classe; mas sim seguindo a mesma linha de FHC: povo sao os banqueiros, latifundiarios, a midia burguesa, grandes empresarios, e la no cantinho, talvez o resto.... Dai e facil dizer que ha uma aceitacao da policia privada, pois o povo o quer, ou como Tarso Genro colocou em seu artigo, sobre os futuros programas do governo sobre a violencia: E natural, por isso, que elas tenham forte acolhimento na consciencia media da cidadania e larga simpatia dos meios de comunicacao. Lamentavelmente, no entanto, e previsivel que, no maximo, elas mantenham a situacao como esta. Alem de pregar o conformismo, deixa a entender que e preciso do aval da midia para os programas
darem certo. O texto de Tarso Genro e toda a pratica do governo Lula mostra a degeneracao. Nao so pela politica de aliancas com a burguesia, pelos partidos burgueses; mas a profunda degeneracao do PT. O combate no congresso do PT, desmascarar essa mascara retorica da elite governante(o proprio PT e seus bracos acolhedores perante a burguesia). E mais ainda, dialogar com a base do PT e de todos os outros grupos e partidos, pela construcao de uma esquerda unificada. O Nucleo Socialista de Base e uma genial ideia para isso. E que um dos frutos seja a construcao de um Partido Operario Revolucionario.
maio de 1971, 8.631, de 4 de marco de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e da outras providencias.DecretoDecreto No 5.457, de 06 de junho de 2005Reduz as aliquotas da Contribuicao para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importacao e a comercializacao de biodiesel.Decreto No 5.448, de 20 de maio de 2005Regulamenta o 1 o do art. 2 o da Lei n o 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispoe sobre a introducao do biodiesel na matriz energetica brasileira, e da outras providencias.Decreto No 5.298, de 6 de dezembro de 2004Altera a liquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre o produto que menciona.Decreto No 5.297, de 6 de dezembro de 2004Dispoe sobre os coeficientes de reducao das aliquotas de contribuicao para o PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na producao e na comercializacao de biodiesel, sobre os termos e as condicoes para a utilizacao das aliquotas diferenciadas, e da outras providencias.Decreto de 23 de dezembro de 2003 Institui a Comissao Executiva Interministerial encarregada da implantacao das acoes direcionadas a producao e ao uso de oleo vegetal - biodiesel como fonte alternativa de energia.Decreto de 02 de julho de 2003 Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de apresentar estudos sobre a viabilidade de utilizacao de oleo vegetal - biodiesel como fonte alternativa de energia, propondo, caso necessario, as acoes necessarias para o uso do biodiesel.PortariaPortaria MME 483, de 3 de outubro de 2005Portaria ANP 240, de 25 de agosto de 2003Estabelece a regulamentacao para a utilizacao de combustiveis solidos, liquidos ou gasosos nao especificados no Pais.ResolucaoResolucao ANP n o 31, de 04 de novembro de 2005 Regula a realizacao de leiloes publicos para aquisicao de biodieselResolucao CNPE n o 3, de 23 de setembro de 2005 Reduz o prazo de que trata o 1o do art. 2o da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e da outras providenciasResolucao ANP no 42, de 24 de novembro de 2004Estabelece a especificacao para a comercializacao de biodiesel que podera ser adicionado ao oleo diesel na proporcao 2% em volume.Resolucao ANP no 41, de 24 de novembro de 2004Fica instituida a regulamentacao e obrigatoriedade de autorizacao da ANP para o exercicio da atividade de producao de biodiesel.Resolucao BNDES No 1.135 / 2004Assunto: Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel no ambito do Programa de Producao e Uso do Biodiesel como Fonte Alternativa de Energia.Instrucao NormativaInstrucao Normativa MDA no 02, de 30 de setembro de 2005Dispoe sobre os criterios e procedimentos relativos ao enquadramento de projetos de producao de biodiesel ao selo combustivel socialInstrucao Normativa MDA no 01, de 05 de julho de 2005Dispoe sobre os criterios e procedimentos relativos a concessao de uso do selo combustivel social.Instrucao Normativa SRF no 526, de 15 de marco de 2005Dispoe sobre a opcao pelos regimes de incidencia da Contribuicao para o PIS/Pasep e da Cofins,
de que tratam o art. 52 da Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, o art. 23 da Lei no 10.865, de30 de abril de 2004, e o art. 4o da Medida Provisoria no 227, de 6 de dezembro de 2004.Instrucao Normativa SRF no 516, de 22 de fevereiro de 2005Dispoe sobre o Registro Especial a que estao sujeitos os produtores e os importadores de biodiesel, e da outras providencias.Fonte: http://www.biodiesel.gov.br/ - Website do Governo Federal, Portal do Biodiesel.3 A presenca dos biocombustiveis no BrasilNos anos 1970, a concepcao tao em voga hoje, do ecologismo, da preservacao do ar, dava seus primeiros passos, tal como e pensada hoje. A preocupacao com a qualidade do ar nas grandes cidades e os efeitos negativos das emissoes veiculares renovou o interesse pelos biocombustiveis. Os Estados Unidos e o Brasil foram os grandes produtores e usuarios do alcool combustivel, enquanto que Japao e Europa mantiveram pouco interesse pelo assunto. Leis surgiram para obrigar a introducao de oxigenados na gasolina, a fim de diminuir os poluentes. O alcool nao era o unico, havia a competicao com outros oxigenados como o MTBE (Metil Tercio Butil Eter). (LEITE e LEAL, 2007 : 16)Na decada de 1980 intensificam-se os alertas dos cientistas sobre o fenomeno do aquecimento global. Ainda que na decada seguinte, surgissem veiculos com a introducao da injecao eletronica e do catalisador de tres vias, reduzindo drasticamente as emissoes, tornando mesmo o efeito poluidor menor, nao era o suficiente, do ponto de vista ecologico, para deixar de lado a politica de fontes alternativas. O outro ponto de vista, tao importante quanto o ecologico, e o do barateamento e a reducao a dependencia do petroleo. Nesse sentido ecologia e economia de mercado se casam. A Convencao do Clima no Rio de Janeiro, em 1992, e a assinatura do Protocolo de Quioto, foram responsaveis por, muito alem de regras em prol da ecologia planetaria, mas novos marcos de como o capitalismo funcionaria frente a sociedade civil, com ONGs contestando a agressao a natureza, a perspectiva de escassez do petroleo, a menor dependencia dos paises da OPEP. Os biocombustiveis entram diretamente nesse quadro.vao se inserir no mundo com, no minimo, uma dupla responsabilidade: ajudar a reduzir a emissao de gases de efeito estuva e substituir parcialmente o petroleo para alongar sua vida util. Hoje, os biocombustiveis em uso comercial no mundo sao o etanol e o biodiesel, nos niveis de 50 bilhoes de litros e 5 bilhoes de litros por ano, respectivamente." (LEITE e LEAL, 2007 : 16,17)3.1 Etanol no BrasilO etanol (CH3 CH2OH), tambem chamado alcool etilico e, na linguagem popular, simplesmente alcool, e uma substancia organica obtida da fermentacao de acucares, hidratacao do etileno ou reducao a acetaldeido, encontrado em bebidas como cerveja, vinho e aguardente, bem como na industria de perfumaria. No Brasil, tal substancia e tambem muito utilizada como combustivel de motores de explosao, constituindo assim um mercado em ascensao para um combustivel obtido de maneira renovavel e o estabelecimento de uma industria de quimica de base, sustentada na utilizacao de biomassa de origem agricola
e renovavel.O etanol e o mais comum dos alcoois. Os alcoois sao compostos que tem grupos hidroxilo ligados a atomos de carbono sp3. Podem ser vistos como derivados organicos da agua em que um dos hidrogenios foi substituido por um grupo organico.No Brasil os indios produziam o cauim, uma fermentacao da mandioca cozida ou de sucos de frutas, mastigados e depois fervidos. (Wikipedia 2010 http://pt.wikipedia.org/wiki/Etanol).Desde os anos 1920 vem sendo utilizado no Brasil. O grande advento desse biocombustivel iniciou em novembro de 1975, com o advento do Proalcool, e seu papel ficou claramente definido a longo prazo, permitindo investimentos amplos do setor privado. Ja na decada de 1980, chegou-se ao ponto de 90% dos carros produzidos no pais serem movidos a alcool. Nao ha duvidas de que a intencao do governo no projeto era substituir parte do petroleo consumido, em que na epoca a grossa fatia de 80% era importada.Foi so em 2001 que o mercado do etanol no Brasil foi totalmente desregulamentado, passando a prevalecer a livre competicao entre os produtores. Nao havia mais tabelamentos, fixacao de precos, nem cotas. Como em 2002 houve alta nos precos do petroleo, o etanol voltou a chamar a atencao do publico consumidor. Para prover o proprio consumidor final de prevencao frente as oscilacoes dos precos do petroleo/gasolina, parte significativa dos carros novos, fabricados no Brasil vem com a tecnologia do motor flexivel ao combustivel (FFV - Flex Fuel Vehicle), que permite ao motor trabalhar tanto com gasolina, etanol ou qualquer mistura dos dois. Segundo Leite e Leal, o uso de cada um depende do preco relativo "considerando que a equivalencia em quilometragem e de 0,7 litro de gasolina por litro de etanol."(LEITE e LEAL, 2007 : 18)Abaixo seguem consideracoes relevantes para o papel do etanol na politica energetica nacional. O importante e frisar o potencial brasileiro para a producao dessecombustivel, e que o Brasil pode vir a ser um grande exportador de etanol.O etanol representa cerca de 40% dos combustiveis para motores leves (ciclo Otto); Nao existem subsidios para o etanol e, mesmo assim, ele consegue competir com a gasolina; os custos de producao foram reduzidos em cerca de 70% desde 1975; O Brasil e auto-suficiente em petroleo, importando diesel e exportando outros derivados; Cerca de 50% da cana moida no Brasil e usada para produzir etanol; Ha uma crescente expansao do mercado externo tanto para acucar como para etanol,sendo dificil hoje identificar o real potencial do mercado mundial de etanol; O setor sucroalcooleiro esta em franca expansao: existiam 320 usinas em 2001, hoje ja sao 360, e 120 projetos estao em varios estagios de execucao (expansoes e novas usinas); O Brasil e o maior produtor de etanol de cana no mundo, mas, em producao total, fica atras dos Estados Unidos, que usa o milho como materia-prima; A tecnologia de producao de etanol no Brasil esta totalmente madura, permitindo ainda alguns ganhos de produtividade na area agricola e pouca coisa na area industrial; existem variedades de cana geneticamente modificadas que permitiriam grandes reducoes nos custos de producao, embora nao possam ser utilizadas pela morosidade
meio ambiente, contudo a natureza foi sempre sinonimo de reserva, para onde se parte a fim de reabastecer as industrias e comercio da forma mais barata possivel. Por outro lado, inserir novo modo de funcionamento ao sistema pode comprometer outros de modo crucial, e a coordenacao nao pode ser da mesma maneira classica: vale o que vende mais, porque lucra mais. O controle do Estado e importante para orientar as politicas de substituicao de combustiveis fosseis por renovaveis, para que situacoes bizarras nao acontecam. Para esclarecer os argumentos desse paragrafo, faz-se mister, alem de outros comentarios abaixo, nos reportaremos a exemplos que mostram essas tais situacoes bizarras, tal como a Revolta das Tortillas no Mexico, quando entre 2006 e 2007 o preco das tortillas, um dos alimentos mais tradicionais do povo mexicano, atingiu uma escala de precos altissima, provocando uma crise de alimentos. Isso aconteceu porque o milho, materia prima para a fabricacao das tortillhas, foi destinado em grande parte para a producao de biocombustivel a economia norte-americana. Abaixo partes de um artigo do periodico El Pais, de 2007 sobre a questao:O aumento do preco do milho importado dos Estados Unidos, que disparou em 150%, ameaca provocar uma explosao social(...).(...) Os protestos se fizeram sentir em diversos pontos do pais, o tema chama a atencao dos meios de comunicacao e esta na boca de todos. O quilo de tortillas, cujo preco medio habitual nao ultrapassa os sete pesos (0,005 euro), chegou a 18 pesos no Estado de Baja California.Os donos das tortillarias (ha cerca de 70 mil em todo o pais) e dos moinhos de nixtamal, onde se moi o milho para converte-lo em massa com a qual se fazem as tortillas, juram que nao tem culpa pelo aumento dos precos. (...)O presidente Calderon mobilizou os membros do Gabinete Economico e o governador do Banco do Mexico, Guillermo Ortiz, para estabilizar o preco da tortilla. E questao de tres semanas, garantiu o Ministro da Economia, Eduardo Sojo. Mas o Partido da Revolucao Democratica (PRD), principal partido da oposicao, ja se apressou em pedir a demissao do ministro por incapacidade e traicao aos mexicanos, e pedira hoje no Senado que seja declarado o estado de emergencia no Mexico, tanto pelo aumento do preco das tortillas como pela violencia do narcotrafico. Os perredistas lembraram que a alimentacao de dez milhoes de pobres depende das tortillas de milho.As autoridades mexicanas assinalam que a origem do problema esta no aumento da demanda de milho para a producao de etanol como combustivel nos Estados Unidos, maior produtor e exportador mundial do grao. As 110 fabricas de etanol em funcionamento nos Estados Unidos se somarao, nos proximos 18 meses, outras 63 refinarias em construcao, razao pela qual alguns analistas prognosticam que o vizinho do norte nao tera milho suficiente para exportacao.(...) O jornal Milenio fazia ontem o seguinte calculo: um quilo de milho permite a elaboracao de cerca de 40 tortillas. De 650 mil toneladas de grao se obterao 36,40 bilhoes de tortillas. O consumo medio por pessoa e de nove tortillas diarias, o que significa que os