contribuir, com bens ou servicos, para o exerciciode atividade economica e a partilha, entre si, dos resultados.Paragrafo unico. A atividade pode restringir-se a realizacao deum ou mais negocios determinados. - A uniao de duas ou mais pessoas que pretendemexercer a mesma atividade economica e partilhar os resultados. - A ideiade sociedade passa pelo objetivo de ambos ser o mesmo. - Tem quehaver a pluralidade de pessoas, de socios. - Entao enecessario ter o objetivo comum e pluralidade de pessoas.1.2 Socio - Pode serqualquer pessoa fisica ou juridica. - Sociedadeja existem podem figurar socias em novas sociedades. - Umapessoa juridica passa ser sujeito de direito a partir do momento que esta seregistra pelo orgao competente para tal, no caso da sociedade sao nas JuntasComerciais. (art. 45) - Para umapessoa fisica nao tem o requisito imprescindivel da capacidade civil.1.2.1 Direitos - Umasociedade e possivel classificar os dtos dos socios em duas categorias: aLivro: Alfredo Assis de Goncalves Neto Licoes de Direito Societario. -Essenciais -Coletivos1.2.1.2 Direitos Essenciaisou Individuais - O simplesfato de ser socio ja tenho estes direitos. - Sao osdireitos essenciais: - Fiscalizacao:direito de fiscalizacao dos atos da sociedade. Ex.: Medida Cautelar de Exibicaode Documentos se a sociedade nao quiser deixar eu ver os documentos da minhasociedade. -Qualquer medida que venha suprir o dto de fiscalizacao e uma medida ilegal, maso art. 1.021 abre uma excecao, permitindo limitar em alguns periodos do ano paraque este dto seja exercido.Art. 1.021. Salvo estipulacao que determine epoca propria, osocio pode, a qualquer tempo, examinar os livros e documentos, e o estado dacaixa e da carteira da sociedade. -Retirada: e o dto do socio sair da sociedade, deromper os vinculos ao qual a sociedade faz parte. E um dto constitucional,art.5 Ninguem pode fazer ou deixar algo, senao em virtude de lei. -Excecao: art. 1.029 quando constituimos uma sociedade, uma das clausulas paraque a sociedade exista e o prazo de duracao desta sociedade (art. 997). Entaopode ser o prazo: indeterminado ou determinado. Art. 1.029. Alem dos casos previstos na lei ou no contrato,qualquer socio pode retirar-se da sociedade; se de prazo indeterminado,mediante notificacao aos demais socios, com antecedencia minima de sessentadias; se de prazo determinado, provando judicialmente justa causa.Paragrafo unico. Nos trinta dias subsequentes a notificacao,podem os demais socios optar pela dissolucao da sociedade. -Se for indeterminado, o socio pode se retirar por meio de uma notificacaoprevia de 60 dias aos seus socios (dissolucao parcial). -Ja no caso dos prazos determinados, o socio so podera sair por um justo motivo(justa causa) provado judicialmente. O motivo justo e aquele que torneimpossivel o convivio entre os socios. -Recesso: este dto esta previsto no art. 1.077 e uma saida motivada, por nao concordar por uma deliberacao da sociedade(reunioes ou assembleias). O socio tera 30 dias para sair da sociedade que naoconcorde com alguma deliberacao. -Ao exercer o dto de recesso no tempo certo, voce tera os dtos do momento em quenao concordou da decisao dos demais socios. -Voto: dto de voto e um dto essencial, salvo nassociedade anonimas. -Participar em novos aumentos de capital: ocapital e um requisito necessario para haver uma