SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2011 Estudo publicado nesta segunda-feira (10) pela Organizacao das Nacoes Unidas e pela Agencia Internacional de Energia aponta que mais da metade da populacao mundial nao tem acesso a formas limpas de geracao de energia. Segundo o levantamento, das 7 bilhoes de pessoas que vivem hoje no mundo, mais de 1 bilhao nao acessam quaisquer formas de energia e quase 3 bilhoes sao obrigadas a utilizar fontes energeticas "sujas" (madeira e carvao) para suas necessidades domesticas. O secretario-geral da ONU, Ban Ki-moon, que estudou sob a luz de velas quando era jovem, defendeu o acesso universal a energia limpa. "Precisamos de uma revolucao energetica", declarou durante uma conferencia em Oslo, na Noruega. "Necessitamos nao somente de uma energia universal, mas que ela seja limpa e sustentavel", disse. De acordo com o secretario-geral da ONU, a distribuicao de energia limpa em escala mundial e indispensavel para responder a "todos os desafios globais": a pobreza, as mudancas climaticas, a escassez de agua, saude, a crise alimentar e ao acesso das mulheres a cargos de responsabilidade. Organizada pela Noruega e pela AIE, a conferencia de Oslo reune mais de 70 paises para discutir o financiamento de uma energia limpa acessivel a todos. A ONU definiu para 2030 tres objetivos conectados, lembrou Ki-moon: o acesso de todos aos servicos energeticos modernos, um aumento de 40% da eficacia energetica e a duplicacao da estrutura de energias renovaveis. *Com informacoes da France PresseFonte:http://www.g1.com.br SABADO, 15 DE OUTUBRO DE 2011 A Camara analisa o Projeto de Lei 1253/11, do deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que cria o Fundo de Apoio a Programas de Gestao e Tratamento de Residuos Solidos e Hospitalares (Funalixo). Os recursos do fundo poderao ser emprestados aos municipios para financiar programas de coleta, destinacao e tratamento de residuos solidos e hospitalares. A proposicao estabelece prioridade para projetos voltados para a pesquisa de novas tecnologias e para o tratamento e a implantacao de sistemas de destinacao de residuos. Na argumentacao da proposta, o deputado cita pesquisa do IBGE, cujos resultados mostram que 21% dos municipios ainda depositam o lixo hospitalar no meio ambiente sem nenhum tratamento, 37% nao coletam os residuos de saude de maneira separada e diferenciada e 28% os queimam a ceu aberto ou dao outros fins considerados inadequados ou insalubres. Os dados, segundo ele, mostram claramente a necessidade de uma politica nacional para o setor com o objetivo de reduzir a geracao de residuos, estimular a reutilizacao e a reciclagem, com regras claras e responsabilidades compartilhadas entre o Poder Publico e a iniciativa privada. Recursos A proposta define que o fundo sera composto por recursos de royalties de petroleo destinados aos municipios e a programas ambientais; de acordos entre entes publicos; de receitas orcamentarias; e de emprestimos; entre outras receitas.De acordo com o projeto, os municipios inadimplentes, inscritos no Cadastro Informativo de Creditos nao Quitados do Setor Publico Federal (Cadin), nao poderao receber recursos do fundo. TramitacaoO projeto, que tramita em carater conclusivo, sera analisado pelas Comissoes de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel; Financas e Tributacao; e Constituicao e Justica