deficientes e gravidasembarque e desembarque fora do ponto de onibus a partir das 22 horas. o PL n224/2015, obriga das empresas do transporte publico a atender o referido grupode passageiros em horario especial e fora dos pontos de onibus, o que significaque esses grupos poderao desembarcar mais proximo de suas residencias, correndomenos riscos, portanto, que a mesma PL inclua as mulheres por tambem ser umgrupo em vulnerabilidade social. Fortalecer aguarda municipal utilizandoa nos terminais de onibus, pracas e logradouros de maneira ostensiva. Criar Centros de Promocao e Defesa dosDireitos LGBT previstos no Sistema Nacional LGBT e o fortalecimento dos CAPS,CRAS, CREAS, casas de apoio, Centro POP e demais instituicoes da rede jaexistentes nos municipios; Implementacao no municipio o SistemaNacional de Promocao de Direitos e Enfrentamento a Violencia contra populacaoLGBT; Fiscalizar o cumprimento da Lei EstadualN.o 3.079, de 02 de Agosto de 2006 que pune estabelecimentos que cometamviolencia por discriminacao racial, sexual e de genero. Incluir no curriculo das escolas o temado preconceito e promover debates sobre as formas de discriminacao nas escolas.CULTURAE LAZERA gestao municipal precisa fomentar acultura como forma de expressao, de organizacao e de resistencia. Para daroportunidades para os jovens artistas de Manaus, e preciso espalhar pontos decultura democraticos pela cidade e apoiar as iniciativas que ja existem e saoresultados da organizacao da propria comunidade. Garantir o acesso da juventude aeducacao, trabalho, cultura, lazer e a todos os espacos da nossa cidade.Elaboracao de um plano com o objetivo de concretizar a gratuidade do transportepublico para os jovens. Desenvolver programas de cultura, lazere esportes nas pracas publicas, qualificando-as com equipamentos e iluminacaode forma a dar seguranca e estimular a juventude a tomar conta das pracas efazer delas seus espacos de convivencia. PROPOSTASDO CREA-AMINCORPORADASAO P.PA.AUTORIA: PROFISSIONAIS DO SISTEMA CONFEA/CREA SERGIO CESARIO NUNES (ENGENHEIRO ELETRICISTA) TEMA: IMPLANTACAO DE PROJETO DEEFICIENCIA ENERGETICASITUACAO :Com o objetivo deacompanhar os avancos tecnologicos na area energia visando ao ganho dequalidade e economia nos gastos com consumo de energia, propoe-se: PROPOSTA: Implantar em predios publicos municipaisprojetos de Eficiencia Energetica, aplicando as tecnologias disponiveis deenergia solar e utilizando iluminacao mais eficiente, do tipo LED, e a chamadatecnologia inverter, que possibilita a regulacao do fluxo de energia do sistema.Para tanto, sugere-se a realizacao de convenio entre a Prefeitura e a AmazonasEnergia por meio do qual sera possivel utilizar recursos da receita operacionalliquida da propria concessionaria para o projeto conforme o que estabelece aLei federal 9.991, de 24/07/2000. Esta lei dispoe sobre a realizacao de investimentosem pesquisa e desenvolvimento e em eficiencia energetica por parte das empresasconcessionarias, permissionarias e autorizadas do setor de energia eletrica eda outras providencias. AUTORIA: PROFISSIONAIS DO SISTEMA CONFEA/CREA SEYMOUR JULIAO DA SILVA SOUZA (ENGENHEIRO MECANICO/ SEGURANCA DO TRABALHO)TEMA: DISTRITO DE OBRAS .SITUACAO O privilegiopor parte do Poder Publico que algumas regioes da cidade possuem em relacao aobras e servicos em detrimento de outras e uma realidade que pode sercomprovada pela diferenca de qualidade e/ou ausencia mesmo dessas acoes. Emvista das equipes dos Distritos de Obras estarem mais perto da realidade, podemavaliar melhor as necessidades de cada regiao, sendo assim, propoe-se PROPOSTA Revitalizar e capacitar os Distritos de