NoticiasDECISAO12/05/2017 09:55Devedor de pensao alimenticia pode ser inscrito em servicos de protecao ao creditoA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ), por unanimidade, reformou decisao do Tribunal de Justica de Mato Grosso (TJMT) que indeferiu pedido de inscricao do nome de devedor de alimentos nos cadastros de protecao ao credito.No recurso ao STJ, o recorrente alegou violacao ao Codigo de Defesa do Consumidor, que preve que os servicos de protecao ao credito sao considerados entidades de carater publico. Alegou tambem que a decisao do tribunal de origem afronta os artigos 461, caput e paragrafo 5o, e 615, III, do Codigo de Processo Civil de 1973 e os artigos 3o e 4o do Estatuto da Crianca e do Adolescente.PrecedenteEm seu voto, a ministra relatora, Nancy Andrighi, destacou que ja existe precedente do STJ no sentido de que, na execucao de alimentos, ha possibilidade do protesto e da inscricao do devedor de alimentos nos cadastros de protecao ao credito.Segundo a magistrada, tal entendimento tem amparo no melhor interesse do alimentando e no principio da protecao integral.O numero deste processo nao e divulgado em razao de segredo judicial.Destaques de hojeDefesa deve ser ouvida antes da decretacao de prisao em audienciaPrimeira Turma nega dois meses de ferias a membros da AGUCitacao e marco inicial dos juros de mora em abuso de mandato no contrato de advocaciaDevedor de pensao alimenticia pode ser inscrito em servicos de protecao ao creditoAtendimento a imprensa: (61) 3319-8598 | imprensa@stj.jus.brInformacoes processuais: (61) 3319-8410 So por hoje penso em falar,revelar oque esta no profundo de meu coracao.Expor meus pensamentos,sentimentos e emocoes que trago guardado a sete chaves nas profundezas de minha alma.todos me veem sorrindo,brincando feliz,sim de fato sou feliz mais no entanto,se esconde por detras de meu olhar,o segredo que quero revelar.Nao sei ao certo como relatar que,quero muito mais que um pensamentouma ilusao, sinto falta de um alguem,mais quem??sinto falta de um olhar,olhar de quem?sinto falta de ouvir,ouvir quem??sinto falta de sorrir,sorrir com quem?sorrir pra quem?"Quem'' e nome deste alguem que se esconde em meus pensamentosque me dilacerar o peito,me aflige a alma e derrete meu coracao,''Quem" me faz falta sem se fazer presente,''Quem" me olha, mais que isso, me enxerga."Quem'' ecoa em mim como um som inefavel."Quem'' se transformou em um sorriso,que dou aquele alguemque, assim como eu, nao tem ninguem.por Igleidesoares;pra alguem,que podeser VOCE. Um distinto brilho no olharum belo sorriso no ar. Porem, seu coracao fica a penar, pois seu amor distante esta. Camila,nao sabe o que farapara esta distancia quebrar. Camila quer amar, a distancia porem teima em separar. Odair seu belo principelonge esta, mais seu amor nao ira terminar,pois em seu coracaoCamila sempre estara. Por Igleide soares para sua amiga camila. Os rios correm sem parar;na mesma direcao estao ase encontrar. Madura estao as rosas a desabrochar,coloridas sao para nus mostrar, semdeus nao poderemos seguir, comoum rio sem parar. No campo as aves estao a grasnar,felizes sao,pela natureza da criacaoque estao cantar. Grande e Deus, que os criou paracelebrar a beleza da natureza queestao a sobrevoar por igleide soares. QUANDO FECHO OS MEUS OLHOS,RECOLHO-ME EM