Hoje (28) foi publicado em A Tarde (pag. A3) nosso artigo Debater a reforma tributaria e urgente. Por razoes de espacos tivemos que reduzi-lo. Leia aqui o artigo na versao integral. E o Mandato da Gente contribuindo com o livre debate, mesmo que alguns nao queiram. Estamos a servico da cidade e do nosso povo. Leia e divulgue!Debate sobre reforma tributaria de Salvador e urgente e deve ser feito sem impedimentos *Luiz Carlos SuicaEm 1o de janeiro assumimos o mandato de vereador de Salvador sem nenhum outro compromisso alem de melhorar a vida das pessoas, fiscalizar o executivo e tomar as melhores decisoes para a cidade.O soteropolitano hoje vive na pele o estado critico em que a cidade se encontra, com infraestrutura precaria, pessima prestacao de servicos publicos e altos indices de violencia, problemas agravados com a desastrosa gestao anterior. O quadro atual so sera modificado com planejamento, definicao de prioridades e uma ampla reforma administrativa e tributaria, alem da indispensavel parceria com o Governo Estadual e Federal.A legislacao tributaria de Salvador, datada de 1976, precisa urgente ser atualizada. Com este objetivo foi entregue a Camara Municipal de Salvador em 18 de Marco de 2013 pelo Prefeito ACM Neto o Projeto de Lei 160/2013 que busca, de acordo com a argumentacao governista, aumentar a arrecadacao, sem acrescer tributos, apresentando elementos importantes para saida da crise em que Salvador se encontra. No entanto, o PL nao atende aos anseios populares, nao detalha artigos importantes e apresenta inconstitucionalidade em alguns dos seus pontos.Buscando a melhoria das condicoes da cidade, o Mandato da Gente realizou estudo e apresentou inumeras emendas de supressao e inclusao ao projeto. Acreditamos que e preciso ampla revisao da materia para que esta atenda aos interesses de arrecadacao do municipio, mas priorize o cidadao, o patrimonio publico e o papel do legislativo. Por isso votaremos de acordo com a orientacao da bancada da Oposicao e ouvindo orientacao de figuras como a deputada estadual Luiza Maia, o lider Luiz Caetano e Valmir Assuncao - dirigente da EPS, tendencia interna que compomos.Questionamos o posicionamento de qualquer parlamentar, mesmo petista, que busque impedir um debate qualificado na Camara Municipal, visando beneficio particular. Defendemos a autonomia do PT Municipal e de sua bancada que e politicamente diversa. Interessa a bancada petista, e a cidade, saber a opiniao do principal lider politico da Bahia, o governador Jaques Wagner sobre o tema, entender melhor a avaliacao tecnica e as implicacoes da reforma para o Governo do Estado.Para nos esse e um momento da sociedade refletir e tomar posicao. Sao inumeras as questoes e e preciso identificar as mudancas necessarias. Entender as propostas referentes ao Cadastro Informativo Municipal CADIN; ao Domicilio Eletronico do Cidadao DEC; o aumento do piso para ajuizamento de execucao fiscal municipal. Consideramos tambem necessaria a supressao do termo que cria uma sociedade de economia mista que tera autorizacao para realizar atividades dispensando, inclusive, o crivo da Camara de Vereadores. Alem disso, a votacao deve ocorrer de forma tranquila e pactuada entre as bancadas, para fortalecer a imagem do legislativo municipal.Desta maneira valorizamos os debates