Camara aprova o Estatuto da Juventude05/10/2011 16:57A relatora, Manuela d Avila, manteve o combate a todas as formas de discriminacao, assim como o respeito as crencas.Rodolfo StuckertManuela d Avila incluiu no texto direitos para a comunidade LGBT e liberdade de credo.O Plenario aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com principios e diretrizes para o Poder Publico criar e organizar politicas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. A materia, aprovada na forma de um substitutivo, em votacao simbolica, sera enviada para analise do Senado.A autoria do projeto e da comissao especial de politicas publicas para a juventude. No acordo feito antes da votacao, a relatora Manuela dAvila (PCdoB-RS) ajustou o texto sobre a inclusao de temas relacionados a sexualidade nos curriculos escolares.A relatora manteve o combate a todas as formas de discriminacao, assim como o respeito as crencas. Pela primeira vez, produzimos um acordo que garante os direitos para a comunidade LGBT e tambem a liberdade de credo tao aclamada e exigida pelos evangelicos. Agradeco a todos os deputados que participaram da construcao desse acordo, disse a relatora.TransporteOutro ponto alterado se refere ao transporte de estudantes. Em vez de prever o direito ao transporte gratuito, o texto aprovado diz que os programas suplementares de transporte escolar serao progressivamente estendidos aos jovens estudantes de todos os niveis educacionais, no campo e na cidade.Ja o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais devera obedecer as legislacoes federal, estaduais e municipais. Nos dois casos, os recursos para o subsidio deverao ser suportados, preferencialmente, com dotacoes orcamentarias especificas.Para melhorar o ensino, Manuela d Avila incluiu como prioridade do Poder Publico a universalizacao da educacao em tempo integral.O presidente da Camara, Marco Maia, elogiou a aprovacao do estatuto, que ja tramita ha mais de sete anos na Casa. Para ele, havera um avanco no tratamento que o Brasil deve dar a juventude nos proximos anos. Ele ressaltou que a proposta estabelece politicas claras e concretas de atuacao das entidades publicas. O deputado Domingos Neto (PSB-CE), que e presidente da Frente Parlamentar da Juventude, destacou o acordo feito com a Frente Parlamentar Evangelica que permitiu a aprovacao do projeto. "Tivemos a oportunidade de, depois de sete anos tramitando nesta Casa, ver o extraordinario trabalho da deputada Manuela d'Avila que, em conjunto com a Frente Parlamentar da Juventude, conseguiu uma vitoria historica para o Pais", afirmou.BebidasEm seu substitutivo, Manuela d Avila tambem atendeu a apelo do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) para manter no texto a proibicao de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoolico quando esta tiver a participacao de jovem menor de 18 anos.Esse topico faz parte dos direitos de atencao a saude, cuja politica devera ter como uma das diretrizes a garantia de inclusao do tema no curriculo escolar.Entre os assuntos que deverao ser tratados pelos professores, destacam-se os relativos ao consumo de alcool, drogas, as doencas sexualmente transmissiveis, ao planejamento familiar e ao impacto da gravidez, seja planejada ou nao.Quanto ao desporto, o texto determina que as escolas com mais