aceito como o repositorio central e internacional.Cada obra registrada recebe um numero (ISWC) que identifica titulo, autor, data etc. O ISWC (International Standard Musical Work Code) e um codigo unico, permanente e internacionalmente reconhecido para obras musicais. Quem ja lidou com registro de fonogramas, conhece o ISRC, que e um bom gancho para entendermos o proximo tipo de registro:FONOGRAMASAte agora, falamos sobre composicoes. Nenhum dos tipos de registro acima esta relacionado ou depende de qualquer PUBLICACAO da obra. A musica nao precisa estar disponibilizada ao publico via gravacao ou partitura. Nao sao necessarios interpretes, planos de exploracao, execucoes publicas ou algo que o valha. Alias, qualquer forma de utilizacao de uma composicao precisa ser autorizada pelo autor, ou pelo titular dos direitos patrimoniais. Ponto final.Isso inclui gravacoes - que sao conhecidas na Industria Musical como Fonogramas. Um fonograma e uma INTERPRETACAO de uma obra musical, com um determinado arranjo, interpretes e musicos acompanhantes, produzida, gravada, mixada e masterizada por diferentes profissionais. Essa gravacao final (como a escutamos no radio ou no CD), juntamente com o conjunto de profissionais, constitui um fonograma. Como voce ja percebeu, uma unica obra (ou composicao) pode dar origem a varios fonogramas.Cada fonograma precisa ser registrado, principalmente se os detentores dos direitos daquele fonograma (profissionais acima MAIS o autor) desejam explora-lo comercialmente. O processo de registro de um fonograma e mais conhecido e padronizado. E ja que e normalmente realizado pelo produtor musical independente ou por uma gravadora (produtor fonografico), compositores e musicos nao costumam se envolver.Para registro de um fonograma, e necessario gerar o codigo ISRC (International Standard Recording Code). O solicitante precisa ser associado a um orgao habilitado, como a ABRAMUS no Brasil, para preencher a requisicao, digitando informacoes como autor, interprete, produtor etc.E atraves do codigo ISRC que os escritorios de arrecadacao mundiais conseguem calcular qual o volume de vendas, downloads e veiculacao em radios, para entao poder arrecadar e remunerar os titulares.OUTRAS QUESTOESAinda dentro do assunto, veja que tanto as obras quanto os fonogramas estao sujeitos a disputas de autoria, plagio, exploracao, transferencia ou venda de direitos, prazos etc. Vamos deixar estes assuntos para artigos futuros, mas e legal entender que, ao contrario de um fonograma, uma obra eventualmente caira no dominio publico.Embora o autor goze do direito moral eternamente, em algum momento (dependendo da legislacao vigente), os direitos de exploracao e publicacao da obra passam para o governo, e portanto para o dominio publico. Se voce quiser tocar na praca, gravar, vender partituras ou fazer a trilha do seu video no YouTube com uma musica de Mozart, sem problemas!Nao estara infringindo nenhuma lei de direito autoral, DESDE QUE seja uma interpretacao original. Quando registrar uma nova interpretacao, a gravacao nao pode ser considerada plagio de outro fonograma. Lembre-se, fonogramas possuem titulares, mesmo que a obra esteja sob dominio publico!ATUALIZACAO: uma nova lei foi publicada apos este artigo. Ela nao altera a veracidade deste conteudo, mas traz novas informacoes e obrigacoes. Veja os detalhes abaixoA NOVA LEI SOBRE O REGISTRO DE OBRAS MUSICAISCurioso... Ate da pra aceitar que a iniciativa e valida, como medida