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E entao ? E bem certo que a humanidade vem, ao longo dos tempos, procurando o verdadeiro sentido do que bem a ser Justica. Todavia, de forma diferente dos tempos de outrora, falta ao mundo os seres que podemos chamar de filosofos - por falta de outra definicao - que, em busca de significados deixam, como legado, verdadeiras normas de conduta. Assim, vejo que estamos orfaos, sem rumo e, perdidos no emaranhado de nossas razoes. Nos deparamos, no final de nossos dias, com o crime progredindo de forma deslavada, a corrupcao tracando verdadeiras normas de conduta, jovens se promiscuido em face da fragilidade do sistema. Nos deparamos com a familia sendo fragmentada as custas da falta de politicas publicas que retirem os jovens das ruas. O Governo, por sua vez, conduzido por inescropulosos individuos, que pregam uma educacao viviosa e imoral e, a corrupcao emurchece, a nossa vista enquanto nossos jovens, plantas que poderiam florescer para a virtude, cometem crimes enquanto o Estado, como fabrica, endossa de forma silenciosa o nascimento dessa nova geracao, somente pelo prazer de, mais tarde, condenar. Estamos orfaos. E bem verdade, mais agora do que nunca, que se ve atraves da midia a populacao pedir " que seja feita so a justica" quando um ente querido e assassinado, quando e ferido por terceiros ou, ate mesmo quando ela propria, a pessoa, se torna vitima. Mas, que justica e essa que se torna pessoal, de uso particular, com a sentenca ja prolatada antes mesmo que o inquerito policial tenha sido instaurado ou, antes mesmo da instrucao? Essa justica, cantada e decantada pelas vitimas nada mais e do que o demonstrativo de que estamos mais sozinhos nesse plano do que imaginamos. Pode-se ate dizer que Deus continua a descansar "no setimo dia" e, que nunca vai acordar. Nos deparamos, dia apos dia, com crimes nunca antes imaginados, com maes matando filhos, pais estrupando filhas de tenra idade, irmaos ferindo um ao outro e, a violencia se estende em todos os cantos de nossa sociedade. O mecanismo de contencao nao mais funciona e, o poder judiciario caotico se emperra enquanto o ser humano padece. O governo que, em tese, e o responsavel pela garantia dos direitos constitucionais e gerido por individuos sem escrupulos, que alimentam as contas bancarias com o dinheiro publico. O ser humano, o homem comum, padece. Diante de tantas crises o imediatismo vem a tona e, se criam Leis para o momento, para atender uma situacao, mas, nao se cria o que poderia servir de lastro para uma politica publica que atenda a populacao. E o caso do menos infrator. Com uma pena nunca superior a tres anos e colocado, quando condenado, em uma instituicao onde o despreparo do profissional que ali atende prejudica mais do que ajuda. Fala-se entao em diminuicao da idade para que o menor responda como se maior fosse e, se isso adiantasse e certo que o indice de crimes, cometidos por maiores, ja teria caido. Na minha condicao de operador do direito, modestamente, acredito que o menor deve, em qualquer tempo e
em razao do crime, responder a um processo e, que deve ser julgado como se maior fosse. Todavia, antes disso ha que se aparelhar os presidios com profissionais de quilate, com carceres onde o ser humano possa ali ser encarcerado de forma digna. Isso e o minimo. Tem-se ainda que movimentos imperioso existem no sentido de que a justica seja feita, nao a justica que atenda uma familia ou um individuo, mas a justica que advem da constituicao e, da norma congente. Fala-se na inexistencia de politicas publicas que possam amparar o menor infrator como, na verdade, fosse isso a solucao. O governo, por sua vez, lanca programas a bolsas na expectativa de que isso diminua a pobreza e, via de consequencia, venha a eliminar ou a diminuir o crime. Nao e assim. Falta ao governo o medo. Sim o medo de que o governante ao usar indevidamente do dinheiro publico responda nos termos do fato cometido. Dai, faltam os recursos para a saude, para a educacao, para a seguranca publica e, mais, faltam recursos que deveriam existir para a construcao e aparelhaemto dos orgaos de contencao dos criminosos e, dos menores infratores. O que fazer entao, diante da baderna generalizada que se instaura em todos os cantos de nossa nacao? A policia se encontra indefesa diante de manifestantes profissionais que comandam a turba sem qualquer educacao. O homem de bem padece. Nao precisamos de mais leis, precisamos sim de um mecanismo serio de aplicacao da justica. Enquanto isso nao acontece vamos sim vivendo, sob o palio do medo.
demonstrado o fato delituoso atraves de outros meios de prova.2. Mesmo em caso de condenacao, imperiosa seria a restituicao do bem uma vez que ele nao se enquadra nas hipoteses legais de confisco e ou perdimento. A uma, porque apesar de constituirem instrumentos de contravencao, nao consiste em coisa cujo fabrico, alienacao, uso, porte, ou detencao constitua fato ilicito e, A duas, porque nao se trata de produto de crime ou de proveito tido em razao de fato criminoso. Exemplo classico que pode ilustrar o presente caso e o da apreensao de arma branca, cujo porte e considerado contravencao penal. Ate mesmo essa arma branca (faca, facao, etc) devera ser restituida ao final do processo, mesmo em caso de condenacao, desde que nao seja produto (adquirido com proventos oriundo de crime) ou instrumento (utilizado) do crime. O que se pretende demonstrar entao, MM. Juiz, e que a Recomendacao Ministerial que esta sendo adotada pelo Delegado de Policia e revestida de vicio, pois, que se baseia no artigo 118 do Codigo de Processo Penal abaixo transcrito:Art. 118. Antes de transitar em julgado a sentenca final, as coisas apreendidas nao poderao ser restituidas enquanto interessarem ao processo. A expressao coisas apreendidas que interessam ao processo deve ser compreendida em analise com o artigo 91 do Codigo Penal, uma vez que e ele aplicado subsidiariamente a LCP. Ou seja, coisas que interessam ao processo sao aquelas que poderiam ser objeto de pericia a fim de verificacao da infracao ou, que poderiam ser objeto de confisco ou perdimento em favor do Estado por serem instrumentos ou proventos de crime. Nos demais casos nao abrangidos pelas situacoes acima se perfaz direito liquido e certo do impetrante, qual seja: - sua restituicao automatica pela autoridade policial nos moldes do artigo 120 do Codigo Penal desde que indubitavelmente comprovada a propriedade do bem. Desse modo e certo dizer que se a Lei de Contravencoes Penais nao cuidou dos efeitos da sentenca condenatoria, resta evidente que nessa parte se aplicam as regras gerais do Codigo Penal. Se fosse outra a vontade do legislador, por certo teria expressado na LCP. Por exemplo, quis ele que as penas acessorias nao se aplicassem aos delitos tal como estavam previstos no Codigo Penal. Entao tratou de disciplina-las de modo diverso (art. 12, LCP). E claro entao que se o legislador permaneceu silente sobre os efeitos da condenacao e logico que, confiante na forca emergente do artigo 1 da LCP, previu que nenhum Juiz deixaria de observar as disposicoes da Parte Geral do Codigo Penal. Entendeu como superflua a repeticao no texto de normas previstas em outra legislacao que expressamente mandou aplicar, sendo que a expressao crime no Codigo Penal deve ser interpretada restritivamente nao devendo ser ampliada para abarcar as Contravencoes Penais sob pena de incorrer o julgador em uma analogia in malam partem o que, por sua vez, trata-se de medida com aplicacao impossivel no Direito Penal moderno, pois este e defensor do Principio da Reserva Legal, e ademais, em materia de Lei que restringe direitos nao se admite analogia.CONCLUSAO Esta eivada de
e, nao obriga o destinatario a cumpri-la como, tambem, nao pode restringir Direitos. Razao pela qual REQUER: PRELIMINARMENTE - LIMINARMENTE seja deferida a presente seguranca aos impetrantes para que, caso sejam conduzidos a delegacia de policia por infracao a Lei de Contravencoes Penais, possam eles efetivarem o direito liquido e certo a restituicao dos bens apreendidos pela Autoridade Policial sem necessidade de Autorizacao Judicial no sentido de que, caso sejam os aparelhos de som, existentes em seus veiculos ou, em veiculos conduzidos pelos mesmos, liberados mediante Termo assinado perante a Autoridade Policial, independente de ordem judicial, salvo se por outro motivo tais bens forem apreendidos. - Sejam as Dignas Autoridade, Promotores de Justica do Estado de Minas Gerais, responsaveis pela edicao da recomendacao, Doutores PAULO CESAR DE FREITAS, VANESSA DOSUALDO FREITAS, PAULO HENRIQUE DELICOLE E MARCELO AZEVEDO MAFFRA, Promotores de Justica das Promotorias Criminais, Meio Ambiente e da Coordenaria Regional de Meio Ambiente, respectivamente e, o SENHOR DELEGADO DE POLICIA DA DELEGACIA ESPECIALIZA DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS, que sera encontrado na referida Depol, situada nesta cidade Rua Carajas, 461, Bairro Caicaras, CEP 38.702-188que poderao ser Notificados no Municipio de Patos de Minas, a Rua Major Gote, 1022, 7 andar, Centro, Nesta Cidade, CEP 38700-001 NOTIFICADOS, respectivamente, a Rua Major Gote, 1022, 7 andar, Centro, Nesta Cidade, CEP 38700-001 e, o Senhor Delegado de Policia da Delegacia Especializa de Transito do Municipio de Patos de Minas, situada nesta cidade Rua Carajas, 461, Bairro Caicaras, CEP 38.702-188, para, no prazo legal, responderem aos termos do presente Mandado. - Ao final, seja a Seguranca mantida, julgando procedente o pedido nos termos do que vai nesta peca e, sobretudo, de acordo com as orientacoes doutrinarias e, oriundas das Jurisprudencias dominantes concedendo, portanto, a seguranca aos autores no sentido de que, caso sejam os aparelhos de som, existentes em seus veiculos ou, em veiculos conduzidos pelos mesmos, liberados mediante Termo assinado perante a Autoridade Policial, independente de ordem judicial, salvo se por outro motivo tais bens forem apreendidos.- Agora, caso V. Exa. entenda de nao ser a Vara Criminal desta Comarca competente para processar e julgar o presente Mandado de Seguranca que suscite o conflito negativo de competencia. a fim de que o Egregio Tribunal de Justica se manifeste, por vez.A causa o valor de R$ 1.000,00 para efeitos fiscais. Nestes Termos P. Deferimento Patos de Minas 17 de junho de 2011Marcio Spagnuolo SouzaAdvogado OAB/MG 34.124Ernani Rabelo Spagnuolo SouzaAdvogado OAB/MG 114.730
EU SOU CONTRA A ADOCAO POR CASAIS HOMOSSEXUAISPor ERNANI SPAGNUOLO.Fernando Pessoa, um dos meus preferidos certa vez escreveu: O amor e que e essencial. O sexo e so um acidente. Pode ser igual ou diferente.A uniao homoafetiva nao tem previsao na legislacao brasileira, bem como nao ha vedacao.Instado a se manifestar atraves da Acao Direta de Inscontitucionalidade (ADI) 4277e a Acao de Arguicao de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 o Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade a Uniao Homoafetiva como entidade familiar, conferindo-lhe todos os efeitos juridicos previstos para Uniao Estavel.Acredito que em razao da liberdade de pensamento que vivenciamos nesse seculo XXI, essa decisao do Supremo se adequa perfeitamente a realidade do povo brasileiro.Apos muitos anos de repressao moral e algumas vezes ate mesmo fisicas, os homossexuais atualmente se sentem mais a vontade de assumir sua sexualidade frente a familia e a sociedade.Apesar de ainda enfrentarem certos problemas, e fato que as coisas sao bem diferentes do que eram ha alguns anos.Primeiro conquistaram o respeito da maioria da populacao atraves de inumeros movimentos de conscientizacao que acabaram por se tornar eventos internacionais tal qual a parada gay de Sao Paulo.Nada mais justo do que o proximo passo fosse o reconhecimento dos demais direitos a que fazem jus. Dentre eles, o da adocao.E notoria a quantidade de criancas vivendo em situacao de abandono ou mesmo em situacoes precarias nos diversos lares de adocao que existem espalhados pelo Pais.E mais certo ainda que um casal homossexual pode e poderia criar um filho tao bem e, as vezes ate melhor do que um casal heterossexual.Porem, na minha opiniao, a base de uma sociedade moderna e a familia tal qual foi instituida ha quase dois mil anos.Sem entrar em qualquer discussao religiosa, mesmo porque nao acredito que alguem va para o inferno so por ser homossexual, a adocao de uma crianca de terna idade por um casal homossexual acaba por retirar daquela crianca o seu direito de escolha em relacao a sua propria sexualidade.Nao sei se alguem nasce gay ou se vira gay no decorrer da vida. O que eu sei e que uma crianca comeca a desenvolver sua sexualidade por volta dos 12 anos. Sendo que o termo sexualidade nos remete a um universo onde tudo e relativo, pessoal e muitas vezes paradoxal.Pode-se dizer que e caracteristica mais intima do ser humano e como tal, se manifesta diferentemente em cada individuo de acordo com a realidade e as experiencias que o mesmo vivenciaNo caso de uma crianca criada por pais heterossexuais, a crianca tem a oportunidade de descobrir ou mesmo escolher de qual sexo gosta. Enquanto uma crianca criada por pais homossexuais cresceria achando tudo muito normal.Seria criada, obviamente, com a liberdade necessaria para que pudesse escolher. Mas essa escolha ja estaria definida haja vista que estamos lidando com seres humanos que nada mais sao do que o produto do meio em que vivem.Razao pela qual, ao meu ver, seria injusto sujeitar tais criancas a "experiencias formadoras" diversas daquelas que comprovadamente mantiveram a sociedade organizada ate entao. E de se perguntar: -o que
vem a ser o Direito e, o que vem a ser Justica?Fugindo da tecnica e, nos misturando no mundo dos homens comuns posso arriscar dizendo que o Direito e o nucleo do ser, ou seja, e comparavel a alma enquanto que a Justica e a carne que aprisiona a alma. Ou seja, diante do escarnio atualmente vivido a comparacao acima nada diz, pois, nao sabemos o que vem a ser a alma como, tambem, desconhecemos esta magnifica maquina de caminhar, que e o nosso corpo, formado por carne. Diante da confusao estabelecida, nao hoje, mas ha muito tempo atras, vivemos em um decantado Estado de Direito onde a Democracia serve de estribo para os despotas governarem. O cidadao pena por falta de assistencia judiciaria e, quando em algumas comarcas existe se tem que, de uma forma ou de outra, se torna elitista. Temos entao, hoje, uma figura ( nao ousamos chamar de juridica) que e o funcionario publico o qual, por sua vez, ao tomar posse jurou servir e, ja no primeiro dia depois da posse passa sim a servir, mas a si proprio. Com horario rigido, chefes impecaveis e resolutos toma seu cargo, ou funcao, como o fim de seu desassossego e o meio que deveria ser o de servir deixa de existir. E o Direito? Bem, isso ja e. La outra coisa, pois, todo cidadao o possui e, enquanto corre atras dele nas filas interminaveis das Unidades de Pronto Atendimento os governantes usam e abusam de Direitos que nem sabiamos que "eles" possuiam eis que, nos outros, nunca o tivemos ou teremos. E a Justica? Essa senhora ja usada, comida pelas bocas famintas do povo, anda perambulando pelos Foruns em busca de quem pode pagar o melhor operador do direito. Enquanto isso, o homem, da gracas a Deus pela miseria que lhe e imposta, da gracas a Deus por nao ser pior seu sofrimento ( como se o sofrimento fosse formado de castas) pior. Bem, creio que nao respondi como, tambem, nao defini o que vem a ser Direito e Justica, mas, eu tambem nao sabia que um Congressita em nosso Brasil tem direito a mais de R$ 25.000,00 reais para tratamento dentario por ano, que tem plano de saude para o qual nao precisa contribuir. Entao, continuamos onde paramos, ou seja, melhor nada saber para que o sofrimento nao seja maior.
Isso mesmo o Doidim de Mossoro vocalista da banda Forro dos Plays nesta ultima Quarta Feira, conseguiu se manter em primeiro lugar durante 3 HORAS seguidas nos TTS do Brasil, com ajuda dos fas e seguidores fieis.A simples HASTAG #MeSegueDoidimDeMossoro chamou atencao de varios meios de comunicacoes com a forca do twitter, e tambem conseguiu se mater por alguns minutos em terceiro lugar nos TTS Mundiais IMPERDIVEL HEIM Manu Castro divulgou que se desligou oficialmente do Forro Boca Boca, ela nao revelou os motivos pelos os quais ela tomou essa decisao. Mas ela divulgou uma nota oficial atraves da sua rede social facebook, confira abaixo essa nota:- Eu MANU CASTRO estou aqui para comunicar aos meus fas , amigos e colaboradores o meu DESLIGAMENTO do Forro Boca Boca . Quero ressaltar que tenho meus motivo os quais no momento , prefiro manter em off mas que em breve irei explicar a todos. Conto com o apoio de todos voces e se DEUS permitir logologo estarei retornando aos palcos, fazendo aquilo que eu sei fazer de melhor que e CANTAR e levar o AMOR e a ALEGRIA a todos ...e para finalizar desejo BOA SORTE ao Forro Boca Boca em sua nova fase.Obrigada a todos, Foi quanto tempo se passou desde o dia em que se anunciou que a Praca Getulio Vargas iria ser reconstruida ate agora? Pois bem, a poucos meses da eleicao, finalmente a tao anunciada reconstrucao vai sair do papel.Se tudo for feito como esta no projeto, vai ficar uma verdadeira maravilha, coisa de primeiro mundo. O povo tem memoria curta, acho que ja ouvi essa frase em algum lugar. Nao sei se ela vai servir para apagar da memoria dos apodienses os dias de pao e agua que nossa cidade passou e ainda passa.Mais uma vez quem venceu a licitacao para a reconstrucao da Praca Getulio Vargas foi o imbativel grupo Factorial. Por enquanto o trabalho consiste em isolar a area do em torno da Praca onde a construcao ira ser feita. Pelo menos a Getulio Vargas esta vivendo os seus ultimos dias de cara velha, Apodi vai ganhar uma bela obra desse governo.Fonte: Blog do Toinho Sao Joao 2012 de Pendencias - RN: Dias 14 a 23 de Junho com Avioes do Forro, Leonardo, Forro Estourado, Furacao do Forro, Leo Magalhaes, Saia Rodada, Banda Grafith, Forro Pegado, Forro dos Balas e muito mais... A Banda Avioes do Forro lancou uma musica inedita que e intitulada "Fazendo Coisas" e e interpretada pela Solange Almeida e com certeza essa musica promete ser o mais novo sucesso.Para voce baixar essa nova musica do Avioes e so clicar aqui. Os universitarios apodienses, que estudam na UFERSA do campus de Caraubas/RN, postarem no YouTube a poucos dias e ja aparece com mas de 2.200 acessos. No video eles aparecem dancando a musica "Nao se reprima" do grupo "Menudos" e a partir disso eles estao sendo conhecidos pelo "Menudos da Ufersa" onde o nome foi dado ao titulo do video.Esse video e apenas um trabalho da faculdade, onde eles tinham o objetivo de produzir
um video que obtivessem o maior numero de acessos. Mas diante tanta repercussao eles prometem mais uma comedia nos proximos video. Parabens a todos Igno Flerencio, Iago Vinicius e o Madson Bandeira.
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quem nao se importa comigo... Sabe Porque?Porque eu estou ocupada amando quem me ama, falando com quem me entende, e lutando por aqueles que se importam comigo! A vida e muito curta para ser jogada fora com pessoas vazias e sem principios!