RIO GRANDE DO NORTE FOTO: JOTA JUNIOR - 22/01/2009 - ESSA E A BANDEIRA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES-RN O municipio de Rafael Fernandes criado pela Lei no 2.694, de 21 de outubro de 1963, sancionado pelo entao governador Aluizio Alves, talvez, foi o unico dos municipios criados na decada de 1960 que nao teve prefeito interino e somente foi instalado no dia 7 de fevereiro de 1965, quando nessa data tomou posse o primeiro prefeito constitucional do novo municipio, na pessoa do senhor ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA, eleito no pleito eleitoral do dia 24 de janeiro de 1965, que teve como vice-prefeito o senhor Egidio Chagas do NascimentoPREFEITOS1 Antonio Justino de OliveiraEleito em 24/01/1965Posse em 07/02/19652 Claudio Gabriel de MacedoEleito em 15/11/1969Posse em 31/01/1970VICE Cesario Chaves de Oliveira3 Nilton Silva de OliveiraEleito em 15/11/1972Posse em 31/01/1972VICE Josemar de Oliveira Pinheiro4 Maneol Francisco da CostaEleito em 15/11/1976Posse em 31/01/1977VICE Sebastiao Francisco de Sena5 Neuzimar FernandesEleito em 15/11/1982Posse em 31/01/1983VICE Luiz Ferreira Sobrinho6 JOSE FERNADES DE OLIVEIRAEleito em 15/11/1988Posse em 01/01/1989VICE Francisco Edinaldo da Costa7 LUZIMAR CARVALHO DE OLIVEIRAEleito em 03/10/1992Eleito em 01/01/1993 7 Jose Nicodemos FerreiraEleito em 03/10/1996Posse em 01/01/1997VICE - Francisco Sergio Sena8 MARIO COSTA DE OLIVEIRAEleito em 01/10/2000Posse em 01/01/20019 Mario Costa de OliveiraReeleito em 03/10/2004POSSE EM 01/01/2005 Natural de Rafael Fernandes-RN, a 16 de marco de 1969, filho de Josemar de Oliveira Pinheiro e de Maria de Lourdes Costa. Em 1o de outubro de 2001 foi eleito prefeito de sua terra natal, pela legenda do PFL, com 1504 votos, vencendo seu opositor, o prefeito Jose de Nicodemos Ferreira (PMDBB), que obteve 1337 votos, com maioria de 167 votos. Em 3 de outubro de 2004, foi reeleito, dessa vez pela legenda do PSB, com 1787 votos novamente derrotando o ex-prefeito Jose de Nicodemos, que obteve 1383 votos, com maioria de 409 votos. LEI No 56, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1953Cria o distrito administrativo e Judiciario de VARZINHA ou Baixio de Nazare, com a denominacao de RAFAEL FERNANDES, no municipio de PAU DOS FERROSO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; FACO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:Art. 1o - Fica criado o distrito administrativo e Judiciario de VARZINHA , com a denominacao de RAFAEL FERNANDES, no municipio de PAU DOS FERROSArt. 2o - A sede do distrito fica instalada em VARZINHA. Os limites sao os seguintes: ao poente com a linha divisoria com o distrito de Riacho de Santana, nas propriedade Umburana, Tamandua, exclusiveis, Baixa do Arroz, Gangorra e Riacho das Cajazeiras, ate a serra do Bom Sera, pelas propriedades Moretas, Torroes e Cacimbas inclusive; ao nascente pelo leito do Rio Pau dos Ferros ate a propriedade Tigre e ao sul em linha reta pelas propriedades Tigre, Gazea, Cirurgiao, Vaca Morta e Coito exclusives ate a propriedade Umburan3Art. 3o - A instalacao do distrito de DR. SEVERIANO SERA A 1o DE JANEIRO DE 1954Art. 4o Revogam-se as disposicoes em contrario.Natal, 21 de dezembro de 1953, 53o da Republica.SILVIO PIZA PEDROZA(O Projeto-lei que originou a presente Lei foi de numero 448/53, de