humana (atraves de seu emprego na construcao de trilhos de trem, por exemplo), e aplicacao da mesma pedagogia humanista praticada nas escolas, semelhante ao que se faz nos presidios cubanos;18- Pagamento de indenizacao para todos aqueles que passaram qualquer tempo presos injustamente conforme tempo passado atras das grades, quantia recebida por fonte pagadora legal que lhes sustentavam antes da prisao e rigidez do regime de cumprimento de pena (aberto, semiaberto ou fechado);19- Revogacao total da pena de morte, mesmo em tempos de guerra;20- Fim das torturas nas prisoes seja como forma punitiva ou para obter confissoes;Cultura:1- Criacao de centros de memoria das lutas populares, conforme a historia da regiao onde forem construidos, sem esquecer das lutas nacionais e internacionais;2- Execucao de um programa emergencial de elaboracao de seminarios para que veteranos das mais importantes batalhas do Brasil e do Mundo transmitam suas experiencias para as geracoes futuras, com devida traducao dos estrangeiros;3- Reestruturacao, expansao e construcao de museus, seguida de incentivos a sua visita;4- Criacao de lei nacional que obrigue os municipios a reservar no minimo 50% do tempo destinado a apresentacoes artisticas em eventos publicos para artistas e grupos artisticos nascidos no mesmo estado a que pertence o municipio;5- Revogacao da Lei de Direitos Autorais, entrando em seu lugar um Programa de Bonificacao ao artista para cada tipo de producao cultural que inventar e registrar, recebendo um valor tabelado por cada arte publicada como reconhecimento pela criacao, pelo sucesso e gratidao publica, sem receber nada sobre vendas;6- Criar da empresa publica Artes Eletronicas Ltda. (AE!) para producao de musicas, filmes e jogos custeados pelo governo nacional para educar, divertir e inspirar trabalhadores do mundo inteiro a despertar seus sentimentos mais silenciados na pratica politica de uma Nova Democracia;Midia:1- Estatizacao de todas as emissoras de radio e TV de particulares ou instituicoes religiosas, todas sem indenizacao;2- Ampliacao do numero de canais de TV acessiveis ao publico, incluindo emissoras de radio e TV comunitaria;3- Abertura dos sinais das emissoras dos Poderes Legislativo e Judiciario para a TV publica;4- Reparacao de dano a moral publica praticado por midias que transmitam conteudo inadequado para a faixa etaria preestabelecida atraves da suspensao da exibicao do programa inadequado transmitindo, no horario reservado a ele, programas socioeducativos contrarios aquelas mensagens indevidas, alem de aplicacao de multa para a emissora. Caso esta viole a indicacao etaria mais uma vez com o mesmo programa, aplica-se multa 10 vezes maior combinada com a extincao do programa, seja ele o que for;5- Proibicao de anuncios publicitarios de bebidas alcoolicas nos intervalos comerciais de radio e TV, tambem em out-doors, posteres e internet;6- Limite de exibicao de telenovelas para apenas uma por dia por canal, fora do horario nobre, ocupando o tempo antes disponivel para essas novelas alem do limite com programas de ensino tecnico-profissionalizante, documentarios ou filmes cujo enredo transmita ao povo brasileiro conhecimento historico ou mensagens de solidariedade, patriotismo, coragem e compromisso com a melhoria da vida humana na Terra;7- Criacao de canais de TV publica exclusivos para criancas onde serao exibidos programas didaticos e desenhos animados que contribuam para o