Transporte Publico de Qualidade Escrito por Forum Nacional de Reforma Urbana| Ultima atualizacao em Qua, 23 de Setembro de 2009 15:43 Olhe em volta, observe a rua. O que voce ve? O espaco das ruas, que chamamos de espaco publico, esta ocupado por carros. Os transportes publicos, calcadas e ciclovias, juntos, somam menos de 10% deste espaco. Vivemos uma crise de mobilidade com aumento dos congestionamentos, da poluicao atmosferica, das mortes no transito e do tempo que gastamos para o deslocamento, nos carros ou nos onibus. A infra-estrutura viaria e fator determinante do planejamento fisico e territorial, e com a pressao exercida pelo crescimento vertiginoso da frota de automoveis, grande parte do investimento publico e destinado a este modo de transporte privado.Entendemos que isso e resultado de um modelo de mobilidade excludente focado no automovel, que tem recebido no ultimo ano mais de 12 bilhoes de reais de incentivo fiscal do governo federal para a producao e venda de carros, beneficiando montadoras, concessionarias e proprietarios de veiculos. Como se nao bastasse, soma-se a imensa soma de recursos federais atraves do PAC para as rodovias e os incentivos tributarios e investimentos de governos estaduais e locais em mais avenidas, pontes e viadutos para os carros.Com tantos recursos publicos para os automoveis gastos somente este ano, seria possivel melhorar significativamente o sistema de transporte publico, que nao recebe hoje a devida atencao do poder publico como servico essencial, como determina a Constituicao Federal: os investimentos sao insuficientes e os usuarios pagam integralmente os custos de operacao do sistema de transporte, incluindo as gratuidades e descontos (estudantes, idosos e pessoas com deficiencia, por exemplo) e todos os tributos municipais e federais que somam mais de 40% do valor das tarifas.Esse quadro so sera alterado com a pressao da sociedade organizada sobre o poder publico. O FNRU tem atuado nas instancias democraticas pressionando o governo, mas nao tem sido suficiente; e necessaria a mobilizacao nas ruas para que o governo coloque na sua agenda economica e social o transporte publico como eixo estrutural da mobilidade urbana e direito de todos. No dia da Jornada Brasileira "Na Cidade sem meu Carro", o FNRU torna publico seu posicionamento:1. contra a privatizacao do espaco publico pelos automoveis e pelo desenvolvimento de ciclovias e outras formas de transporte alternativo nas cidades, nao poluentes;2. pela implantacao de um sistema de transporte publico eficiente, integrado, de qualidade e com acessibilidade para todos/as;3. pela implantacao da tarifa temporal (Bilhete Unico) nas regioes metropolitanas;4. pelo barateamento das tarifas do transporte publico, promovendo a justica tributaria e social, e pela gratuidade das passagens dos estudantes, desempregado , pessoas com deficiencia e idosos;5. pela implantacao de um sistema de transporte aquaviario em toda a regiao amazonica, bem como nas cidades com potencial para desenvolver este sistema por sua localizacao costeira, ou por possuirem rios e baias no seu territorio;6. pela implementacao de sistemas de transportes coletivos com energia limpa, nao poluente.Nossa luta e pela justica social e tributaria para os transportes publicos, e que este seja tratado como servico essencial, barateando as tarifas de forma significativa