Tratamento inacabadoMarcio GarciaValor Economico, 31/07/2009Em recente entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, declarou: "O Lulinha, aonde vai, dizem que ele esta certo. E o cara fica dizendo que esta errado o fiscal. Quem vai olhar isso?". O que o ministro falou e em parte verdade. No exterior, nao ha quase ninguem preocupado com a deterioracao recente da politica fiscal brasileira. Dada a enorme expansao fiscal nos paises desenvolvidos, bem como a notoria ciclotimia dos mercados financeiros, isto nao seria de se espantar. Mas ministro do Planejamento fazer pouco caso da deterioracao fiscal recente e como ministro da Saude descartar os riscos da gripe suina tendo em vista o pequeno numero de vitimas fatais observado ate agora no Brasil. Beira a irresponsabilidade.O ministro do Planejamento ja teve dias melhores, como, por exemplo, em 2005, quando defendia o plano de equilibrio fiscal de longo prazo concebido pelo Ipea dos bons tempos. Tal plano, torpedeado como rudimentar pela ministra Dilma, foi enterrado. Os jornais trazem a cada dia noticias de mais e mais despesas que se adicionam ao orcamento federal, poucas relativas ao investimento publico. A defesa oficial e ora alegar que conduz politica anticiclica, ora que havia necessidade de pagar melhor a seus servidores por melhores servicos. Ambas as alegacoes nao procedem.Politica anticiclica faz-se principalmente com metas fiscais automaticamente ajustadas para o ciclo economico, como por exemplo pratica o Chile ha muitos anos. Em periodos de expansao, a meta para o superavit fiscal torna-se mais rigida, pois aumenta a arrecadacao do governo e caem suas despesas. Em periodos recessivos, como o atual, a meta e afrouxada, para dar conta da menor arrecadacao tributaria, bem como dos maiores gastos, como o seguro-desemprego. Essa pratica, consagrada mundialmente, era outrora defendida por Guido Mantega, mas estranhamente nunca foi levada a frente quando ele foi alcado a ministro da Fazenda.A expansao fiscal que o governo fez para combater a crise baseou-se em dois pilares: desoneracao fiscal temporaria e aumento de gastos permanentes. A desoneracao fiscal devera ser revertida, a menos que o governo ceda em carater definitivo as pressoes dos lobbies dos setores beneficiados. Ja aumentar gastos permanentes nao constitui politica anticiclica, pois tais despesas nao poderao ser cortadas quando vier a expansao. Hoje, tais gastos ajudam o pais a sair da recessao. Quando a crise terminar, constituirao pesado fardo a diminuir o investimento, tanto privado quanto publico, e a atrasar o crescimento economico.A melhora da provisao de servicos publicos, se ocorreu, nao foi ainda notada pela populacao. Em que pese algumas iniciativas pontuais, os vultosos gastos adicionais com algumas carreiras de Estado nao parecem estar redundando em maior eficiencia do servico publico. Parece elevado o risco de que o efeito de tais gastos adicionais seja tao-somente o de atender as liderancas sindicais, em vez de trazer o aprimoramento tao necessario aos precarios servicos publicos de que dispomos.Analisando a politica economica em geral, o ministro do Planejamento se vangloriou: "A oposicao nao tem discurso. Eles nao conseguem fazer um debate sobre politica economica melhor do que o nosso. Eles nao