um grande alento", destacou o secretario estadual de Saude, Vitor Mateus.Programacao comemorativaPara comemorar esse primeiro ano da atual gestao, o grupo de Trabalho de Humanizacao do Jean Bitar resolveu animar os colaboradores e usuarios com atracoes culturais, como o Coral da Universidade Federal do Para (UFPA) e o grupo Arte e Solidariedade, que se apresentaram pela manha. A tarde foi reservada ao tradicional parabens no hall da recepcao de atendimento.O hospital e referencia estadual para procedimentos de endoscopia digestiva alta e colonoscopia, cirurgia gastrointestinal e algumas especialidades clinicas, como endocrinologia, reumatologia, geriatria e pneumologia. A unidade dispoe de 70 leitos de internacao e dez leitos de terapia intensiva. Para ser atendido, o paciente deve ter encaminhamento da Unidade Basica de Saude (UBS), com o agendamento pela Central de Regulacao do Estado.Servico: O Centro Hospitalar Jean Bitar fica na Rua Conego Jeronimo Pimentel, Umarizal, em Belem. Mais informacoes: (91) 3239-3800. Texto: Vera Rojas Sefa garante isencao de ICMS e IPVA a pessoas com deficiencia Dentre os varios beneficios a que as pessoas com deficiencia tem direito esta a isencao do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS) - para a compra de veiculos - e a do Imposto sobre Propriedade de Veiculos Automotores (IPVA). Estas isencoes podem ser solicitadas diretamente no site ou em qualquer posto da Secretaria da Fazenda do Estado. De janeiro a novembro de 2016, a Sefa recebeu 666 solicitacoes de isencao, sendo 235 de ICMS e 431 de IPVA.A medida visa colaborar para a melhoria da qualidade de vida das pessoas que tem necessidades especiais, principalmente as que enfrentam limitacoes de locomocao. O abatimento no ICMS pode impactar na reducao de ate 20% do valor do preco do carro zero. O solicitante tambem pode recorrer a outro beneficio, junto a Receita Federal, para a reducao do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que pode impactar ainda mais o valor final do veiculo.A isencao do ICMS faz parte de uma politica nacional de apoio as pessoas com deficiencia, sendo que cada estado decide como implementar esta ferramenta. Ja o IPVA e uma iniciativa estadual, pois o imposto depende diretamente da aplicacao de leis estaduais. O governo abre mao da parcela do imposto para que a pessoa com deficiencia possa adquirir um carro. O mesmo ocorre com o abatimento do IPVA, que diminui ainda mais os custos anuais para manter o veiculo. O objetivo desta acao e dar a estas pessoas, que geralmente ja arcam com muitos gastos por conta de tratamentos e outras atividades que lhes assegurem o minimo de autonomia, a oportunidade de adquirir um carro, explica Roseli Naves, diretora de tributacao da Sefa.O cadastro e todas as orientacoes podem ser encontrados no site da Sefa, que desde 2014 oferece este servico para facilitar o acesso a isencao. Apos enviar todos os documentos, devidamente escaneados, e se cadastrar no sistema da Secretaria, o usuario devera comparecer a um posto de atendimento do orgao para buscar sua senha.Todas estas solicitacoes sao feitas em nosso portal e o beneficiado, por uma questao de seguranca, so precisa ir ao posto da Sefa