as tribos da regiao,incitando-os a iniciar protestos que, devidamente estimulados por agentesespecializados, deveriam conduzir a rebelioes e uma eventual guerra civil com oproposito de derrubar o governo do Presidente Festus Mogae.A intencaofinal das empresas mineradoras seria a de obter controle e precos mais baixospara as compras dos cobicados diamantes de Botswana - considerados como os commaior grau de pureza do mundo - junto a grupos que estivessem envolvidos noconflito. Outro liderdo grupo confirma a reuniao e a proposta e acrescenta que os mesmos gruposestariam por tras das guerras civis em outros paises da Africa Central eEquatorial, como Congo (RDC) e Serra Leoa.Asinformacoes prestadas pelos cacadores presos levam a uma energica reacao do Conselho de Seguranca das Nacoes Unidas,que chama os embaixadores da Belgica e Gra-Bretanha. Estes sao demandados aesclarecer se seus paises de qualquer forma estimularam ou acobertaram os atosilegais cometidos por empresas de mineracao situadas em seus territorios, o queconstitui uma clara violacao dos deveres dos Estados-membros da ONU e, ao mesmotempo, uma ameaca ao sistema de equilibrio politico da Organizacao. A Assembleia Geral (AG) da ONU, por suavez, pede a Corte Internacional deJustica (CIJ) que esta se manifeste sobre a extensao da responsabilidade degovernos por atos praticados por empresas ou grupos de empresas que tenham sedeem seu territorio e sobre a legalidade dos atos de tais governos que objetivemimpedir que essas empresas ou grupos pratiquem atos ilegais contra governosconstitucionais de outros Estados soberanos. Independentementedas acoes da ONU, o governo de Botswana apresenta uma queixa contra a Belgica,a Gra-Bretanha e Angola perante a Corte Internacional de Justica, alegando queestes paises estariam violando seus direitos de autodeterminacao e estimulandoatos que redundariam em graves consequencias, inclusive com a perda de vidashumanas.Objetivo do trabalho: com basenas Cartas e Convencoes existentes, preparar as seguintes posicoes juridicas: a) base do pedido do governo de Botswanaperante a Corte Internacional de Justica; Candidatos que representaraoesta posicao:Juliana Dias AvezumBruna de Sa DinelliLeandro Linhares Oliveirab) defesa da Belgica e da Gra-Bretanhana CIJ; Candidatos que representaraoesta posicao:Henrique Falleiros MarezeLucas Fernando de Santic) base do pedido de manifestacaoda AssembleiaGeral da ONU a Corte; Candidatos que representaraoesta posicao:Caio Cesar Lazare GabrielVanner Anhoque de Aquino SoaresThiago Hiroki Kaneshiro Miurad) defesa de Angola perante a Corte; e Candidatos que representaraoesta posicao: Thiago Francisco TemperlyCordeiroMariana Cordeiro Rito Candidato ouvinte: Silvia Katsuragie) defesa diplomatica da Namibia contraas alegacoes de Botswana. Candidatos que representaraoesta posicao:Debora Roma DrezzaPaulo Ramos de Carvalho Candidato ouvinte: Felipe Casagrande Fontes: * Carta da ONU e Estatutoda Corte Internacional de Justica;* tratados em vigor e Resolucoesmultilaterais sobre os seguintes temas: atribuicoes da Assembleia Geral,Conselho de Seguranca e Conselho de Direitos Humanos da ONU; * Resolucoes da AssembleiaGeral/ONU sobre deveres dos Estados e Convencao sobre ResponsabilidadeInternacional dos Estados por Atos Delituais;* Declaracao e Pactos da ONU paraa protecao dos Direitos Humanos; * Convencoes para a protecao dafauna e ecossistemas especiais; * Resolucoes da ONU sobre direitode autodeterminacao.Fontes de pesquisa: internet,manuais sobre protecao internacional de direitos humanos e do meio ambiente,manuais que versem sobre temas basicos do DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO. A selecao sera feita a partir das 10:30 da manha, no predio 24 da Faculdade de