OPINIAO: Plataforma por um marco regulatorio para as organizacoes da sociedade civil A ABONG e suas associadas tem como bandeira de luta historica a criacao de um marco legal para as organizacoes da sociedade civil, tendo inclusive formulado uma proposta de Projeto de Lei que esta disponivel em nossa pagina na internet (www.abong.org.br). A formulacao de um marco regulatorio que torne as relacoes entre as organizacoes e o Estado mais claras e transparentes nao e uma demanda somente nossa, mas sim de um leque de instituicoes que enxergam de forma semelhante essa necessidade. Para aproveitar o momento de debate politico colocado pelo periodo eleitoral, uma articulacao de entidades, entre elas a ABONG e a Fundacao Esquel, formularam a Plataforma por um Novo Marco Regulatorio Para as Organizacoes da Sociedade Civil. A Plataforma, que pode ser lida aqui, recebeu diversas adesoes e foi enviada as(aos) candidatas(os) na ultima sexta-feira, 10 de setembro. Seu objetivo e colocar a discussao do marco legal para as(aos) candidatas(os) a presidencia da Republica, apresentando a elas(eles) as demandas e reivindicacoes de um setor tao fundamental para a democracia brasileira. As associadas a ABONG vem discutindo sistematicamente a questao da sustentabilidade politica e financeira do campo que reune ONGs e movimentos sociais que lutam por direitos, participacao politica e pela implantacao de um modelo de desenvolvimento social e ambientalmente justo, nao calcado no consumo e na exploracao de bens naturais. Grande parte das organizacoes deste campo enfrentam hoje grandes dificuldades para permanecer existindo. Uma pesquisa feita pela ABONG revela que 92% das suas associadas sofreram um corte de mais de 30% do seu orcamento entre 2004 e 2008, e 42% mais de 50% de reducao. Essa situacao decorre em parte da saida e/ou diminuicao de recursos da cooperacao internacional, que exercia ate entao um papel preponderante no financiamento, inclusive institucional, dessas organizacoes. A maior lacuna e justamente por uma legislacao que amplie o conceito de interesse publico e regulamente o acesso aos fundos publicos com base em criterios transparentes e democraticos. A sua ausencia reduz o papel das ONGs a execucao de politicas governamentais, em condicoes extremamente restritivas: regras na administracao dos financiamentos similares a da economia de mercado, burocracia e demora no repasse de recursos, ausencia de apoio institucional. Favorece ainda o desvio de recursos publicos por governantes que incentivam a criacao de organizacoes ficticias, e acaba manchando a imagem de organizacoes serias e comprometidas com a transformacao social. Assim, acreditamos que a implementacao de um marco regulatorio para as organizacoes da sociedade civil e fundamental para transformar essa situacao.Fonte: www.abong.org.br Por Walter Hupsel . 16.09.10 - 13h50 O ovo da serpente Certa feita, na Alemanha, depois de uma decada de convulsao social e de um parlamentarismo que nao funcionava direito, o presidente Paul von Hindenburg se viu numa sinuca de bico e resolveu tentar agregar a direita nomeando Adolf Hitler chanceler. Nao era nenhuma novidade o antissemitismo de Hitler (professava-o publicamente e ja tinha escrito Mein Kampf), muito menos suas ideias para a Alemanha. A pretensao de Hindenburg de controlar o pintor austriaco foi um retumbante fracasso,