Meditacao/Reflexao Fumaca na baixa, sol que racha Foi atravessando os rigores do inverno, que o tempo chegou a primavera. Zalkind Piatigorsky OpiniaoSou ContabeisNova obrigacao acessoria da Receita tem prazo prorrogado - http://www.jornalcontabil.com.br/v2/JC-News/101.html18 November, 2010 06:00:00Tamanho da fonte: Decrease font Enlarge fontimageComplexidade da EFD-PIS/COFINS esta provocando confusao para as empresasAs complicacoes referentes a necessidade das empresas implantarem um sistema para emissao da EFD-PIS/COFINS, ja ocasionou resultados com a prorrogacao do prazo por conta do Fisco, isso em funcao da complexidade desta nova obrigacao assessoria. Em entrevista ao portal Administradores.com.br, a especialista Juliana Ono ja havia falado sobre a complexidade da nova ferramente da Receita Federal."Em funcao da falta de disponibilizacao de muitas informacoes pela Receita Federal, ja esperavamos que ocorresse a prorrogacao dos prazos, e mesmo com isso as empresas obrigadas deverao correr para se adequarem e para terem um treinamento especifico para preencher os documentos.", alerta Welinton Mota, diretor tributario da Confirp Contabilidade.Assim, a EFD-PIS/COFINS sera exigida para fatos geradores a partir de abril de 2011 e nao mais a partir de 1o de janeiro. Para este caso sera prorrogado o prazo de inicio da obrigatoriedade e nao apenas o de entrega, como e normal. Com isso a primeira entrega se dara em 07 de junho de 2011."Diferente do que ocorria com o SPED Contabil, Fiscal e a NF-e, para essa nova obrigacao sera necessaria uma parametrizacao complexa de sistema, onde falhas podem levar a erros tributarios. Sera necessario passar informacoes sobre creditos de PIS e COFINS, e esses dados variam a cada situacao, de modo que as empresas que nao estiverem bem treinadas poderao errar tudo", explica Welinton Mota.Os resultados destes erros segundo o diretor da Confirp serao os mais variados. "Podem ocorrer pagamentos indevidos, pagamentos menores, maiores ou o nao pagamento, em todos estes a empresa tera algum tipo de prejuizo". Isso porque o calculo do PIS/COFINS, e dos creditos destes, serao feitos separando cada item que constara na Nota Fiscal, tanto para credito, quanto para debito. Ou seja, a apuracao do PIS/COFINS passara a ser feito por item da nota fiscal, seja para as empresas do lucro real ou presumido.A fiscalizacao sera eletronica e apontara as inconsistencias nas informacoes transmitidas, como erro nas aliquotas de IPI, erro na situacao tributaria do PIS/COFINS, creditos indevidos de PIS/COFINS, entre outros.A EFD-PIS/COFINS e mais um importante passo para a informatizacao de sistema de trafego de informacoes tributarias com a implantacao do processo de escrituracao fiscal digital para o Programa de Integracao Social (PIS) e a Contribuicao para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), tambem conhecido como EFD-PIS/COFINS ou SPED-PIS/COFINS. Com inicio programado para o proximo ano."Esse avanco e mais do que uma forma do Fisco fechar o certo aos sonegadores, representando no caminho natural de modernizacao nas trocas de informacoes entre corporacoes e Receita Federal, o que permitira o envio de dados de forma muito mais agil e segura", detalha Welinton Mota.O nao cumprimento da transmissao mensal das informacoes ao Sistema Publico de Escrituracao Digital ate o quinto dia util do segundo mes subsequente a escrituracao, ocasionara multa no valor de R$