Um pouco mais do mesmo-O texto em si continua ummisterio (do minis-terio), mas o fato e que o Governo (sic), enviou [ao Congresso], com as devidas pompas esolenidades o chamado Novo Marco Regulatorio da Mineracao ontem, terca-feira. Apesar de pesquisa na internet, nao consegui ainda os textos dos projetos de lei; tao logo os obtenha tracarei linhas preliminares, pelo menos aos projetos, antes da versao final. Apos a malfadada MP dos Portos, decidiu-se que o melhor era encaminhar o novotexto ao Congresso em regime de urgencia. Na verdade o chamado novo marcoregulatorio e composto por tres textos de lei, todos encaminhados para analiseem conjunto pelo Congresso (como alias deve ser em um regime democratico, quecasualmente possui um Legislativo). Oconceito de urgencia (MP/ projeto de lei) para o governo oscila bastante pelovisto. Como os textos, artigos, linhas,entrelinhas ainda nao foram vistos, faz-se, novamente, especulacoes as cegas. Naose sabe ainda por exemplo se o DNPM vai subsistir ou se sera integralmentesubstituido pela nova Agencia anunciada. O objetivo como sempre sao as palavrasque nao saem; nem da moda, nem do papel: agilizacao, flexibilizacao, eficiencia,desburocratizacao, modernidade, agilidade nos processo, etc. Pode ser quedaqui a poucos anos iremos sentir saudades do DNPM e todas as suas mazelas. Aconferir por enquanto e so uma previsao sem juizo. E o velho habito de aoinves de se consertar o que seria obrigacao do governo- substituir por umnovo; novo orgao, novo nome, ou nova agencia, para ficar mais fashion.Merece destaque a ja anunciadadistribuicao de royalties. Para o ouro, aumento de 3% ( de 1 para 4%); para ominerio dobra-se, passando de 2 para 4%. Curioso pensar que muitas dascidades de Minas Gerais colocaram-se a frente, bem antes do indigitado novomarco regulatorio pleiteando um aumento e distribuicao mais adequada a taisroyalties. Mesmo com os percentuais injustos, os municipios mineradores,fazendo-se simples contas aritmeticas, pelo que recebem deveriam ostentar umaqualidade de vida e niveis de IDH, urbanizacao, qualidade social, etc., bem superiores a de qualquer outro municipioem Minas. E isso de modo visivel. Entretanto tal nao ocorre. Por que sera?Ainda sobre a distribuicao da parcelada Uniao, e previsto o percentual de 40% para o Fundo Nacional de DesenvolvimentoCientifico e Tecnologico; e 60% para O Ministerio das Minas e Energia, dosquais apenas 2 % para o Ibama. Convenhamos, uma atividade impactante como amineracao destinar apenas 2% ao Ibama e uma conta egoista e mal composta. Importante mudanca efetivamenteanunciada e o fim do regime de concessao de lavras que segundo anuncio do MME,sera substituido por um sistema licitatorio. Dificil comentar sem ver o texto.Mas a principio, arrisco-me a dizer um sistema assim privilegia a(s) grande(s)companhia(s) mineradora(s). Vale quanto pesa. E se nao houver interessados?Licitacao deserta? Um sistema licitatorio para areas de pesquisa? Os direitos adquiridos forampreservados, com relacao as licencas ja concedidas e nem poderia serdiferente. Assim, toda e qualquerlicenca ja concedida, qualquer que seja o prazo sera mantida, poucoimportando o quando as novas leis venham a ser votadas. Aguardemos (mas sem muita ansiedade- cronicas como essa ja sao anunciadas, variando-se apenas as ferramentas da vez). Cenas das proximas postagens. Citando Chico Xavier, que dizia que