forma de critica. Mesmo nessa hipotese poderia haver confusao quanto aoenquadramento como jingle ou parodia, ja que teria nitido carater de anuncio decandidatura e ao mesmo tempo poderia ser uma imitacao burlesca de uma obramusical. Nessa discussao vale destacar interessante decisao nao muito recente(2002) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral):A parodia que nao degrada ouridiculariza candidato, partido politico ou coligacao configura critica normale aceitavel no debate politico. Representacao improcedente. NE: Alteracaode jingle de campanha do candidato adversario; [...] nao seconfigura o plagio, nem e proibida a montagem realizada. [...] a montagemmusical com intercalacao de alocucao critica nao descamba para a degradacao ouridicularizacao do candidato, partido politico ou coligacao. [...](Ac. no 621, de 24.10.2002, rel. Min. PecanhaMartins.)Fonte: http://temasselecionados.tse.jus.br/temas/propaganda-eleitoral/O titulo do presente texto provoca essa reflexao que deveser feita antes de analisarmos a Lei n.o 9.610/98, que em seu artigo 47 se refereEXCLUSIVAMENTE a parodia:Art. 47. Saolivres as parafrases e parodias que nao forem verdadeiras reproducoes da obraoriginaria nem lhe implicarem descredito.Quanto a parodia, cabe ressaltar que o termo"descredito" da margem a uma interpretacao muito subjetiva dodispositivo, afinal, o que implica em descredito? Cabe ao juiz decidir quandoprovocado em um caso concreto. Assim, nao ha certeza que uma parodia (que jatem certa carga de humor ou descontracao) nao implicara em descredito para aobra. Nesse sentido, o TRE-SP condenou o Google/YouTube porveicular parodiaofensiva:TRE-SP multa Google e mandatirar do ar parodia ofensivaFonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,tre-sp-multa-google-e-manda-tirar-do-ar-parodia-ofensiva,606464,0.htmNo que concerne ao Jingle, vale lembrar que otermo remonta, prima facie, a ideia de uma obra nova, que nao se identifica com nenhuma outra,ao contrario da parodia, que tem sua existencia necessariamente subordinada auma obra musical ja existente. Portanto, cada um possuiria o seu foco: os jingles a originalidade por essencia e as parodias a utilizacao de obra musical ja existente. Todavia, a linha e tenue entre os conceitos, podendo, por vezes, se confundirem. Pense, por exemplo, na utilizacao de uma obra musical ja existente (caracteristica da parodia), com o intuito de anunciar candidato (peculiaridade do jingle), como seria enquadrada? A questao fica sem resposta, pois remete a interpretacao judicial do tema que pode variar. A proposito, registre-se que e possivel interpretar o conceito de jingle para que este possa se valer de obras musicais ja existentes.Afinal, existe parodia eleitoral? Na nossa humilde opiniao nao, pois, como ja exposto, o intuito e anunciar o candidato, caracteristica do jingle. Assim, e indispensavel a autorizacao do autor para a utilizacao da obra musical, nos termos dos artigos 22, 24, 28, 29, 30 e demais da Lei n.o 9.610/98, independentemente da inexistencia de "descredito", por nao se subsumir ao conceito de "parodia" (artigo 47 da Lei n.o 9.610/98)! No mesmo sentido, Caroline Mendes Dias bem destaca que:"A questao entao estaria em se entender o que e uma parodia, pois esse conceito limita a autorizacao do artigo 47 da lei. Segundo o dicionario Priberam, o conceito de parodia e restrito a uma imitacao burlesca de uma obra seria, uma animacao, farra, pandega. Esse e tambem o conceito considerado no ambito do Direito Autoral. Se e parodia, nao ha necessidade de autorizacao expressa do autor da obra original.A partir