O Ministerio Publico do Trabalho em Araraquara (SP) acusou o grupo Odebrecht de submeter trabalhadores a mas condicoes trabalhistas nas obras de construcao de uma usina de acucar, etanol e eletricidade em Angola e de estimular o aliciamento de brasileiros para viajar ate o pais africano. A Acao Civil Publica pede que a Justica proiba o grupo de manter irregularidades e fixe indenizacao de R$ 500 milhoes por danos morais coletivos.A Biocom (Companhia de Bioenergia de Angola, com participacao da Odebrecht) vem sendo construida na provincia de Malange e sera a primeira usina de bioenergia do pais. A procuradoria em Araraquara instaurou um inquerito a partir da publicacao de reportagens veiculadas pela agencia internacional de noticias BBC, em 2013, baseada em condenacoes proferidas pela Justica do Trabalho da 15a Regiao em favor de brasileiros de varias regioes que foram contratados na cidade de Americo Brasiliense, no interior paulista. Eles apontaram condicoes degradantes em instalacoes sanitarias, areas de vivencia e servicos de alimentacao.Segundo o MPT, ex-operarios disseram em depoimentos prestados a Justica que os ambientes na obra eram muito sujos e que os banheiros, distantes do local de trabalho, permaneciam cheios e entupidos. Ainda de acordo com o Ministerio Publico, exames medicos de trabalhadores que retornaram da Biocom comprovaram febre, dor de cabeca, dor abdominal, diarreia e nauseas. Alguns deles apresentaram suspeita de febre tifoide.A acao diz que as pessoas recrutadas entre 2010 e 2014 foram submetidas a aliciamento, por meio de intermediacao de mao de obra que seria praticada por uma pseudoempresa para reunir trabalhadores do Sul, do Centro-Oeste e do Nordeste e envia-los a Angola. Eles teriam acumulado dividas na regiao de Americo Brasiliense enquanto estavam sem registro e sem salario, a espera da viagem ao exterior. O inquerito concluiu que os brasileiros foram contratados por periodo indeterminado, mas embarcaram apenas com o visto ordinario por apenas 30 dias em seus passaportes, o que e considerado crime em Angola para quem vai a trabalho. Por isso, alguns operarios teriam sido presos pela policia angolana, razao pela qual a maioria preferia nao sair dos alojamentos na obra. O MPT alega ainda que os trabalhadores tiveram a liberdade cerceada, pois tinham seus passaportes tomados e os empregadores nao ofertavam transporte para saida do canteiro de obras, distante da cidade mais proxima, nem nos finais de semana e folgas. Todas as condutas consideradas irregulares sao atribuidas na acao a Odebrecht, o que permitiria a competencia da Justica do Trabalho brasileira. A procuradoria diz ainda que a Biocom recebeu financiamento do BNDES.Boas condicoes Nota da Biocom, divulgada pela Odebrecht, diz que a companhia ainda nao foi citada na acao ajuizada pelo Ministerio Publico do Trabalho, mas nega quaisquer condicoes irregulares a seus operarios. A empresa afirma cumprir rigorosamente a legislacao trabalhista em todas as suas operacoes em Angola e oferecer refeicao, transporte e alojamento de qualidade, fazendo periodicamente pesquisas de satisfacao para avaliar esses beneficios.O recrutamento de empregados, segundo a Biocom, e feito a partir de identificacao de trabalhadores da Odebrecht Agroindustrial. Apenas se a selecao interna nao preencher todas as vagas, a empresa recorre