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manutencao das vias do municipio. A Constituicao - Artigo 150 - Sem prejuizo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, e vedado a Uniao, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios: Paragrafo V: estabelecer limitacoes ao trafego de pessoas ou bens por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobranca de pedagio pela utilizacao de vias conservadas pelo poder publico; Lei federal 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (sobre as concessoes publicas) Artigo 7o - Sem prejuizo do disposto na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Defesa do Consumidor), sao direitos e obrigacoes dos usuarios: III - obter e utilizar o servico, com liberdade de escolha, observadas as normas do poder concedente. "O pedagio no Brasil e inconstitucional. So poderia haver cobranca se houvesse via alternativa. So se legitima o pedagio se for facultativo e nao obrigatorio. O usuario deveria ter a possibilidade de escolher entre uma via pedagiada e outra." (Interpretacao do advogado tributarista Antonio Carlos Lovato). Leiam abaixo o e-mail que eu recebi ha poucos dias sobre este assunto que sempre me incomodou bastante. Achei realmente interessante, vale apena ler e refletir sobre o que declara a moca.06/06/2011"A Inconstitucionalidade dos Pedagios", desenvolvido pela aluna do 9o semestre de Direito da Universidade Catolica de Pelotas (UCPel) Marcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, nao pagou pedagio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentacao.Marcia explica que na Constituicao Federal de 1988, Titulo II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:"Todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca e a propriedade " E no inciso XV do artigo: "e livre a locomocao no territorio nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir e clausula petrea na Constituicao Federal, o que significa dizer que nao e possivel violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o territorio nacional O que tambem quer dizer que o pedagio vai contra a constituicao".Segundo Marcia, as estradas nao sao vendaveis. E o que acontece e que concessionarias de pedagios realizam contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedagio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina e incluido o imposto de Contribuicao de Intervencao de Dominio Economico (Cide), e parte dele e destinado as estradas."No momento que abasteco meu carro, estou pagando o pedagio. Nao e necessario eu pagar novamente So quero exercer meu direito, a estrada e um bem publico e nao e justo eu pagar por um bem que
ja e meu tambem", enfatiza.A estudante explicou maneiras e mostrou um video que ensinava a passar nos pedagio sem precisar pagar. "Ou voce pode passar atras de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros e de plastico, nao quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.Nao tem perigo algum e nao arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Apos a apresentacao, questionamentos nao faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato nao estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso nao estaria destruindo o patrimonio alheio. As respostas foram claras. Segundo Marcia, juridicamente nao ha lei que permita a utilizacao de pedagios em estradas brasileiras.Quanto a ser um patrimonio alheio, o fato, explica ela, e que o pedagio e a cancela estao no meio do caminho onde os carros precisam passar e, ate entao, ela nunca viu cancelas ou pedagios ficarem danificados. Marcia tambem conta que uma vez foi parada pela Policia Rodoviaria, e um guarda disse que iria acompanha-la para pagar o pedagio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum servico para a concessionaria ou ao Estado.Afinal, um policial rodoviario trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da seguranca nas estradas. Ja a empresa de pedagios, e privada, ou seja, nao tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.Ela defende ainda que os precos sao iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automoveis melhores, alegando que muita gente nao possui condicoes para gastar tanto com pedagios. Ela garante tambem que o Estado esta negando um direito da sociedade. "Nao ha o que defender ou explicar. A constituicao e clara quando diz que todos nos temos o direito de ir e vir em todas as estradas do territorio nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusao de curso e formou-se em agosto de 2008. Ela nao sabe que area do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedagios.Por hora fico por aqui, ate a proxima semana.
Hoje vou falar de amenidades, fazer a voces um convite para visitar ou conhecer( quem ainda nao conhece) a linda, magnifica, e exuberante Angra dos Reis, uma cidade do tempo do descobrimento do Brasil, assim como Parati, so que menos trabalhada neste aspecto historico.Mas as suas belezas naturais, montanhas, cachoeiras, praias e ilhas paradisiacas.Dentre tantas ilhas lindas a maior, mais conhecida e com maior infra-estrutura para receber os turistas e sem duvida alguma, a Ilha Grande, com aproximadamente 150 estabelecimentos entre pousadas e campings, tem ainda um sem numero de restaurantes e bares, passeios de escuna ou lancha, praia para surfe, do outro lado da ilha a linda Lopes Mendes, ao redor da ilha existe uma malha de trilhas de varios graus de dificuldade devido a distancia e topografia do terreno.Tem varias ruinas historicas, e suas praias sao cristalinas com destaque especial para a Lagoa Azul.Esta semana temos uma boa novidade, a inauguracao do novo cais que assim como o de Angra dos Reis foi todo reformado e transformado em uma linda estacao, com direito a recepcao e catraca para um melhor controle do fluxo, o titulo da estacao e FANTASIA e nao poderiam escolher nome mais apropriado pois a ilha realmente e uma fantasia, um sonho.A obra foi um investimento de R$ 2 milhoes com prazo de execucao de um ano, inaugurada dia 6 de setembro terca-feira, o evento contou com a presenca do prefeito e demais autoridades politicas de angra dos Reis.A estacao que fica na vila do Abraao, a maior da ilha recebera nesta temporada 54 navios de turismo. Venham visitar e fiquem extasiadosaCoordenadas: 23 8' 26" S, 44 14' 50" W Ilha Grande Dados gerais Pais Brasil Localizacao Rio de Janeiro Area 193 km2 Ponto culminante Pico da Pedra D'Agua, 1 031 m A Ilha Grande e uma ilha do litoral brasileiro no oeste do estado do Rio de Janeiro, proxima ao municipio de Angra dos Reis, do qual e um distrito. Praia da FeiticeiraA Ilha Grande e a maior das ilhas do litoral de Angra dos Reis. E uma ilha de 193 km2 com relevo acidentado e montanhoso, cujas maiores elevacoes sao o Pico da Pedra D'Agua (1 031 metros) e o Pico do Papagaio (982 metros), sendo este ultimo o mais famoso, devido a sua forma pitoresca. As costas da ilha sao recortadas por inumeras peninsulas e enseadas (sacos), formando varias praias. A vegetacao e exuberante, formada por mata atlantica, mangue e restinga. Praia do AventureiroA principal localidade da ilha e a Vila do Abraao, com, aproximadamente, 3 000 habitantes e que concentra a maior parte da infraestrutura da ilha, como posto de saude, escola primaria, posto dos correios e destacamentos do corpo de Bombeiros e da policia Militar. Um servico de barcas liga diariamente a Vila do Abraao com Angra dos Reis e Mangaratiba, no continente. A vila conta, tambem, com ampla oferta de pousadas, campings, bares, restaurantes e comercio para turistas. Alem desta, existem algumas outras pequenas comunidades espalhadas pela ilha tambem dotadas de infraestrutura turistica, como Proveta.As atividades economicas giram em torno da
pesca e, principalmente, do turismo. A ilha oferece, atualmente, muitas alternativas turisticas: passeios de barco, praias com aguas calmas para mergulho em familia, praias destinadas a pratica de esportes como o surfe e o mountain-bike, trilhas ecologicas por dentro da mata ao centro da ilha, alem de algumas atracoes historicas.A ilha e dividida em dois parques: o Estadual da Ilha Grande e o Marinho do Aventureiro e uma reserva biologica, a das Praias do Sul, cujo acesso e somente permitido a pesquisadores e pessoas autorizadas pelo IBAMA. As areas de protecao ambiental visam a garantir a protecao da grande reserva de mata atlantica ainda existente e da vida marinha existente no entorno da ilha. Praia de Lopes Mendes HistoriaInicialmente habitada pelos indios tamoios, que ja a chamavam de Ippaun Wasu ("Ilha Grande")[1], foi avistada pelo navegador portugues Goncalo Coelho em 1502. Ao longo do seculo XVI, houve diversos combates na regiao. Nesses combates, os portugueses, aliados aos tupiniquins, enfrentaram os franceses, aliados aos tamoios. Em 1559, a coroa portuguesa resolveu nomear Dom Vicente da Fonseca para administra-la, o que so ocorreu, de fato, com o fim da guerra com os tamoios, em 1567. Praia na Vila do AbraaoA dificuldade em administrar a ilha e em impedir ataques de contrabandistas e corsarios forcou a transferencia de sua administracao da capitania de Sao Paulo e Minas de Ouro para a capitania Real do Rio de Janeiro em 1726, a pedido do governador Luis Vaia Monteiro. Nesse periodo, a ilha comecou a desenvolver as culturas de cana-de-acucar e cafe, que se estenderiam ate a ultima decada do seculo XIX, intensificando sua colonizacao, quer com a fundacao de fazendas, como tambem de pequenas vilas, onde os negros trazidos para trabalhar nas lavouras fizeram do lugar uma das principais rotas do trafico de escravos ate a abolicao da escravatura.No ano de 1803, a ilha passou a condicao de freguesia, com o nome de Santana da Ilha Grande de Fora, ganhando autonomia juridica em relacao a Angra dos Reis. Em 1863, o imperador Dom Pedro II fez sua primeira visita a ilha Grande, onde comprou a fazenda do Holandes, local onde seria instalado o Lazareto, instituicao que servia de centro de triagem e de quarentena para os passageiros enfermos que chegavam ao Brasil e, posteriormente, um sanatorio para doentes de hanseniase. De 1886 a 1903, atendeu a mais de 4 000 embarcacoes. Serviu de presidio politico durante os primeiros anos da republica, quando foi criada a colonia agricola correcional de Dois Rios. Praia de AbraaozinhoNos anos 1930, logo apos o inicio do governo de Getulio Vargas, deu-se a Revolucao Constitucionalista de 1932, quando, entao, todos os confinados do Lazareto foram transferidos para a colonia de Dois Rios, que passou a ser, em 1940, um presidio com capacidade para aproximadamente mil detentos, sendo, posteriormente, denominado instituto penal Candido Mendes. Esse presidio se tornaria celebre quando da publicacao de Memorias do carcere, de Graciliano Ramos, que para la foi encaminhado, como preso, durante a ditadura do Estado Novo (1937-1945). Durante o regime militar de 1964, tambem foram transferidos presos politicos
para o instituto, ate o final da decada de 1970, quando estes foram libertados e o presidio voltou a ter apenas presos comuns.A ilha passou, entao, por dificuldades economicas, ja que as poucas lavouras ainda existentes se tornaram de subsistencia. Alem disso, houve um grande declinio nas atividades da industria pesqueira nos anos 1980.Em 1994, o presidio, que era fonte de inseguranca para a populacao local devido as fugas de presos, foi demolido pelo governo fluminense.Apos sua implosao, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro obteve o direito de cessao da area e das benfeitorias que pertenciam ao presidio, inaugurando, no ano de 1998, o Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentavel.Desde entao, a economia da ilha tomou novo impulso e tem se baseado no turismo, sendo um dos locais mais procurados do estado do Rio de Janeiro para a pratica de surfe, mergulho, mountain-bike, montanhismo, camping e trilhas.No inicio de 2010, a ilha sofreu com varios deslizamentos consecutivos[2][3] em razao do grande volume de chuvas.[2].Em 2011 os moradores da ilha uniram-se e nao pouparam esforcos para fortalecerem a realizacoes eventos tradicionais neste paraiso, como o Festival de Musica e Ecologia da Ilha Grande, o festival de Cultura Japonesa na praia de Bananal.
Jose Ribamar Ferreira Araujo da Costa Sarney, nasceu em 24 de abril de 1930, e um politico e escritor, membro da A.B.L., tendo sido o 31o Presidente do Brasil, de 1985 a 1990(em substituicao a Tancredo Neves, do qual era vice e que faleceu apos eleito, porem antes de tomar posse do cargo), foi Governador do Maranhao de 1966 a 1971, e presidente do Senado Federal, de 1995 a 1997, 2003 a 2005, de 2009 a 2011 e de 2011 ate a atualidade.As informacoes acima sao so para qualificar o dito cujo, para quem nao o conhece, ou ja ouviu seu nome mas nao sabe realmente quem ele foi no passado e e atualmente."Qualificar" um elemento e um termo muito comum no jargao policial, que significa identificar individuos no registro de ocorrencias policiais ( o famoso B.O.), sejam eles vitimas, suspeitos ou autores de crimes.Na verdade uma qualificacao tem outras informacoes como; R.G., CPF, cor, naturalidade, filiacao e etc, mas isto no momento nao vem ao caso, o fato e que, fosse eu um escrivao de policia, e este texto que digito um registro de ocorrencia policial, gostaria e muito de estar "qualificando-o" como autor de inumeros crimes contra o povo brasileiro.Nao que um simples registro policial fosse conseguir alguma coisa, ja que nem as CPIs, o ministerio publico , a C.G.U. nunca fizeram nada, sera que ele e um "santo" ? ou sendo ele o politico mais antigo em atividade atualmente no congresso nacional, e o unico contra o qual nunca, ninguem teve nada a investigar ?E... talvez nao tenham nada a investigar mesmo, pois devem ser bobagens os "atos secretos" do senado,(em que foram nomeados diretores de garagem e de cafezinho com salarios exorbitantes para os padroes do trabalhador brasileiro), entre outros diretores e outros "atos secretos" , por "atos secretos" entendam, sacanagem da grossa, (so para nao usar outros termos mais chulos) e o os 4 (quatro)milhoes de reais em especie (dinheiro), sem estar declarado ao I.R.? que foram encontrados no cofre do escritorio do marido de Roseana Sarney, (sua filha e herdeira politica), as vesperas de uma eleicao (fato que nunca foi "de fato" esclarecido) ?Pois entao, qual nao foi a minha surpresa de saber que o Sarney estava no Rock in Rio...e isto mesmo que voce leu, no Rock in Rio, o grandioso e aclamado festival de Rock com atracoes nacionais e internacionais, em sua atual exibicao no Rio de Janeiro. Como voces sabem, o Rock in "Rio" tambem teve versoes em paises da europa, o que eu acho uma graca pelo paradoxo, pois Rock in "Rio" (traduzido desnecessariamente) quer dizer ao pe da letra Rock "no Rio" , bom mas esta ja e outra estoria.O interessante e que ele o Sarney estava la, e ele nao foi como politico nao, nao foi como presidente( assim com p minusculo mesmo, do tamanho do carater dele ou talvez ate maior) do Senado em uma comitiva oficial para uma cerimonia de abertura de tao grande evento, acompanhando o governador do Rio de Janeiro, nao.Ele estava la, no "meio" do
Show, e serio...ele "estava" la... mais do que eu... que assitia pela T.V. o supra-citado festival. Como nao era ao vivo (eu acho), eu assistia no sabado mais ou menos as 3:30 da madrugada e qual nao foi a minha grata surpresa (neste caso) de no meio de uma otima apresentacao do "dinossaurozinho" do Rock nacional (forma carinhosa e nao perjorativa) pois ele tem quase a minha idade, Dinho Ouro Preto do Capital Inicial, Banda de rock de grande sucesso na minha adolescencia e juventude.Mas voltando ao Sarney, ele foi chamado ao show pelo Dinho Ouro Preto vocalista da banda, ele foi lembrado... (como e que nos esquecemos dele?) pelo Dinho e "homenageado" quando ele dedicou para "ele" em alto e bom som uma musica muito tocada nos anos 80 e sempre "que Pais e este?", achei a atitude do Dinho grandiosa, num momento em que o cantor esta no auge da consolidacao de uma carreira, que apos grande sucesso quando jovem com a banda, nos anos 90 ele lanca dois albuns solo, alguns anos atras, "reformulado" e relancado com grande sucesso no cenario nacional.Apos ganhar varios premios, Dinho prova que assim como o vinho ele melhorou com o tempo, e nao bastasse ainda, ele sofre um acidente ao cair de um palco e tem problemas e fica com algumas sequelas "temporarias", devido a um traumatismo craniano.Quem viu o Show percebe que ele superou magnificamente tudo isto.Entao devido a tudo isto eu achei muito louvavel e patriotico da parte dele, que em um momento de consagracao profissional , cantando pela terceira vez no Rock in Rio (ele tambem se apresentou nos festivais de 1985 e 2001) hoje 24/09, no festival de 2011,quando 100 mil pessoas cantavam suas musicas em unissono, levantando e balancando como ele mesmo pediu e foi atendido, 200 mil maos, ele faz a sua "homenagem" ao Sarney, fazendo com que o publico "lembrasse" dele, e realmente lembraram, nao so dele mas provavelmente dos escusos "atos secretos" dos quais todos nos tomamos conhecimento em um passado nao muito remoto, e de outros "realmente" secretos que nunca soubemos e nunca vamos saber, mas importante foi que o publico lembrou-se e muito bem pois corroborando com a "homenagem" que o Dinho lhe fez, gritaram em uma so voz, por varias vezes o seu nome, acompanhado de uma singela mensagem, que gritada por 100 mil pessoas, o que fez parecer como uma caixa de ressonancia da "voz" embargada de quase 200 milhoes de brasileiros.O refrao ficou lindo, parabens Dinho, eu nao teria feito "homenagem" melhor, do que associar ele a esta musica.( QUE PAIS E ESTE???????????????????)E o refrao? bom o refrao nao foi o Dinho, foi o "povo" que "criou" como um bordao "que pega" de uma novela ou de um programa de humor, como se ja estivesse no sub-conciente de todo mundo.So que neste caso nao tem nada de engracado.Qual foi o refrao...?Voce nao foi ao Rock in Rio nao?Nem viu na televisao? Estava dormindo?Ta bom eu vou contar, mas vou falar so uma vez, e que eu nao costumo proferir este
tipo de "improperio" e usar palavras deste calao, mas no caso dele acho que "posso"...acho ate que e um elogio. O refrao/bordao era assim.HEI SARNEY, VAI TOMAR NO C...HEI SARNEY, VAI TOMAR NO C...HEI SARNEY, VAI TOMAR NO C...HEI SARNEY, VAI TOMAR NO C...HEI SARNEY, VAI TOMAR NO C...Se ele foi eu nao sei...eu sei que eu fui "dormir", ( ta...vim correndo contar para voces )de alma lavada.Boa noite (7:33 da manha) e ate a proxima.
Ora todo brasileiro conhece a fama dos mineiros...come quieto...pelas beiradinhas, quando a gente da conta, sua filha e mae e voce avo.Isto e cultural, folclorico, quase institucional, mas nao de maneira pejorativa e sim como o reconhecimento de umas de suas caracteristicas, assim como sao simpaticos, sinceros, hospitaleiros...geralmente muito boa gente.Mas este Ze Dirceu...vou te falar hem, deve estar matando de vergonha os seus conterraneos, porque mae ele nao deve ter, pelo andar da carroca ja vendeu ela ha muito tempo, e dizem as mas linguas que vendeu para mais de meia duzia e ainda nao entregou.Quando ligaram ele falou para reclamarem no diretorio do PT mais proximo, que era tudo legal que ele ainda ia provar que mandou entregar e extraviou mas que a culpa nao era dele.Ouvi ate dizer que em uma reuniao geral do partido foi proposto uma mocao de desagravo a pessoa do "injusticado"companheiro Ze Dirceu.Mais esta agora, conspirando contra a presidente do Brasil, de seu proprio partido...e amigos e cobra engolindo cobra, se bem que a Dilma ultimamente tem engolido mais sapos.Estou ansioso pelo processo do mensalao, vamos la ministro Barbosa, cadeia neles...que ...que foi...ha desculpe-me eu estava digitando e acabei dormindo..."tava" um sonho tao bom...ate a proxima. Apos a primeira postagem neste recem criado blog, na qual exalto sinteticamente a importancia da democracia para mim e a sua funcao vital para a liberdade de expressao. (que passo a exercer aqui de forma publica e consequentemente mais abrangente).Atraves da simples citacao de uma frase bastante conhecida. Pra que um Blog? Este Blog foi criado com a simples e desprentenciosa intencao de fazer o que sempre faco no meu dia a dia, ou seja ouvir, ler, me informar, conversar, debater e quase sempre, sobre quase todos os assuntos relevantes para mim, formar a minha opiniao, a respeito do tema, da relevancia do mesmo para a sociedade atual e da ordem de prioridade que este tema deveria ocupar em nossas discursoes. Costumo defender as minhas opinioes com muita veemencia, sem nunca porem me amarrar a elas de forma definitiva, estando assim sempre aberto a um novo fato, uma descoberta pessoal, um estudo mais profundo da ideia central de um tema. Sendo assim, devido ao fato de acompanhar alguns blogs que acho interessantes nunca me permiti apenas comentar, por julgar que, quando comento algo dito por alguem, estou conversando com esta pessoa atraves de uma midia atual e como em um bate papo informal, o educado e deixar a pessoa falar tambem, portanto ao fazer meus comentarios em um blog alheio, deixo aberta a possibilidade que esta pessoa discorde( ou nao) publicamente, assim como eu o fiz.No mais, postarei aqui gradativamente links de alguns blogs que acompanho e tratam de temas que julgo importantes. Ate o nosso proximo bate papo, com os meus comentarios. Fiscalizacao libertou 20 trabalhadores de carvoaria dentro da Fazenda Pedra Branca, em Natividade (TO), beneficiada por financiamento publico. Vitimas viviam em condicoes desumanas e ainda eram ameacadas pelo empregadorPor Bianca Pyl e Mauricio HashizumeO grupo movel de fiscalizacao libertou 20 pessoas de trabalho analogo a escravidao