Fonte inspiradora (Editorial)Ao participar na semana passada de debate no Rio, o ministro Paulo Vannuchi negou querer regulamentar os meios de comunicacao por meio da terceira versao do programa de defesa dos direitos humanos.Registre-se o avanco na posicao do ministro. Pelo menos, Vannuchi, responsavel direto por um virtual plano de governo sob o nome fantasia de Programa Nacional de Direitos Humanos, do qual constam propostas flagrantemente inconstitucionais, parece ter entendido que entrou em terreno perigoso para a democracia.Ou, se nao entendeu, fez um recuo tatico na esperanca de tentar algum apoio no Congresso. O ministro e quem mais, no governo, apoia o tal programa transitam em campo minado ao propor instrumentos de vigilancia dos meios de comunicacao, e ao defender a relativizacao do direito de propriedade no tratamento de invasoes pela Justica, alem de outros pontos tambem equivocados.O ministro dos Direitos Humanos propoe um debate com a midia sobre formas de controle social as quais, sem restringir a liberdade de expressao, extirpe da imprensa e da producao audiovisual supostas demonstracoes de homofobia e racismo.Mas o debate proposto pelo ministro na verdade ja ocorre, com os meios de comunicacao expondo por diversas vezes a posicao contraria a qualquer tipo de limitacao estatal sobre a circulacao de informacoes e na producao artistica, fora aquelas ja estabelecidas na Constituicao.Como o respeito aos direitos individuais, entre eles a privacidade, sendo as divergencias mediadas pelo Poder Judiciario.Em editoriais e declaracoes de entidades do setor, a proposta de classificacao de veiculos de imprensa para efeito de avaliacao de maior ou menor respeito aos direitos humanos tem sido tachada de abusiva, por representar uma tentativa de limitar, por meio de coacao, a liberdade de expressao garantida pela Carta.A propria folha corrida da esquerda autoritaria atuante no governo Lula justifica preocupacoes, como demonstram tentativas anteriores de interferencia nos meios de comunicacao (Ancinav e Conselho Federal de Jornalismo, ainda no primeiro mandato do presidente Lula).Confrontar ideias e propostas ajuda no fortalecimento da democracia. Mas e necessario cuidado com plataformas de vies autoritario apresentadas em nome do controle social, chavao usado como biombo para subordinar cada vez mais a sociedade a agentes do Estado.Nao e coincidencia que, neste momento, o caudilho Hugo Chavez queira regulamentar a internet. A matriz ideologica que inspira essas regulacoes na Venezuela e no Brasil e a mesma.www.noblat.com.br - 23/3/2010 Comentando a quarta visita do presidente Luiz Inacio ao veterano ditador cubano, notei o desvelo do presidente em homenagea-lo a contrastar com o silencio sepulcral diante da mais antiga ditadura do mundo ocidental, tanto mais chocante quando a paparicagem coincidia com a morte do preso politico Orlando Zapata ao cabo de 85 dias de greve de fome. O fato repercutiria no mundo e o presidente brasileiro permanecia mudo, limitando-se por fim a repetir o que dissera o vice Raul Castro, que a morte do dissidente era lamentavel. A tibieza do presidente causou decepcao, reprovacao, estupefacao ou que outro nome possa ter. Exatamente pelos tristes efeitos, particularmente em paises onde o presidente itinerante vinha sendo alcandorado, levou-o as falas, mas para dizer que temos de respeitar a determinacao da