Deu no Blog do BG Na ultima sexta-feira, 5 de julho, o Blog do BG deu em primeira mao que o prefeito Carlos Eduardo renovou por mais seis meses o contrato de locacao do Novotel, para continuar abrigando as secretarias de Educacao e Saude. Na ocasiao, o Blog lembrou que o aluguel do Novotel foi duramente criticado por Carlos Eduardo na epoca da gestao Micarla de Sousa e foi motivo de abertura de uma CEI (Comissao Especial de Inquerito) a pedido dos vereadores Raniere Barbosa, Julia Arruda e Julio Protasio, que ate o momento parecem estar em silencio com o mesmo procedimento que antes repudiavam. Quem nao se calou foi o vereador Sandro Pimentel, do PSOL. Nesta terca-feira (9), ele enviou uma nota ao Blog mostrando sua indignacao com o caso. Veja a nota: Lembro que no inicio de abril, apresentei requerimento convocando o prefeito Carlos Eduardo (PDT) para se explicar sobre a renovacao de diversos contratos de alugueis em Natal, com destaque para o Novotel, local onde funcionou e funcionam as secretarias municipais de educacao e saude. Fato e que na gestao passada, o assunto foi motivo da aprovacao de CEI Comissao Especial de Inquerito na Camara e de denuncia do Ministerio Publico, apontando diversas irregularidades como dispensa de licitacao com chamamento publico, direcionado a beneficiar o empresario Haroldo Azevedo, alem da falta de condicoes adequadas para funcionamento das secretarias. Na qualidade de legislador municipal, tentei exercer minhas funcoes constitucionais, conforme preceitua o Art. 31 da Constituicao Federal: A fiscalizacao do Municipio sera exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Mas, infelizmente a blindagem legislativa ao atual prefeito foi tamanha que derrotou fragorosamente nosso intento e o fez com base em diversas justificativas, tais como: o prefeito assumiu agora; ele nao tinha condicoes de fazer licitacao; a licitacao ja esta em andamento; as secretarias nao podiam ficar ao relento; seis meses se passam rapidamente; nao existiam predios disponiveis e por ai vai... Ora, se os predios sao os mesmos, inclusive muito mais deteriorados pelo tempo, as anomalias legais do passado foram purgadas somente pela mudanca de gestao? Se foram, entao quem antes execrava a prefeita Micarla deve se desculpar publicamente, ou seja, absolve-la de algo hipotetico. Do contrario, o atual prefeito deve receber condenacao politica em dobro, afinal de contas, diz-se que errar uma vez e normal, mas insistir no erro...Ou melhor, para quem e gestor, insistir em irregularidades como essa e infringir duplamente principios da administracao publica como a legalidade, impessoalidade, moralidade e a eficiencia, salvando-se nesse caso, apenas a publicidade. Nao precisa ser genio da administracao publica para saber que se o prefeito Carlos Eduardo tivesse compromisso publico, ao assumir a prefeitura deveria imediatamente ter decretado auditoria nos contratos, recolher os valores em juizo e abrir processo licitatorio, mas nada disso foi feito. Pior e muito pior, o prefeito renovou o mesmo contrato por mais seis meses, um verdadeiro atestado de incompetencia administrativa, ou seja, dupla condenacao. E agora? Quais serao os argumentos da