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de patentes e prejudicial, apenas vai manter a sua campanha de desinformacao.De acordo com o art. 184 do codigo penal a "violacao de direitos autorais" e crime. E isto esta em contradicao com nossa propria Constituicao que proibe a prisao por dividas. Em outras palavras, ninguem pode ser preso por nao pagar direitos autorais. E e claro que a copia de um trabalho publicado nunca foi ofensa a qualquer direito moral do autor, muito pelo contrario, e, portanto, nao poderia ser aplicada uma sancao penal com essa justificativa. Nos exigimos que a constituicao seja respeitada nao apenas no discurso, mas na pratica. Exigimos a vedacao do crime de "violacao de direitos autorais" no codigo penal.Neste sabado nos iremos ate la para levantar a nossa voz. Quem nunca copiou um CD? Quem nunca comprou um DVD no camelo? Quem nunca baixou uma musica da internet? Quem nunca tirou xerox de um livro na Universidade? Isso faz parte do nosso cotidiano e nos nao vamos abandonar isso porque um certo tipo de industria so pode lucrar se nos fazermos o que ela manda. E hora de dar um basta a isso! Hora de acabar com a campanha demonizante da industria cultural contra a pirataria e dizer que a lei e que esta errada, nao nos. E cada vez mais essas leis estao sendo recrudescidas violando direitos civis e acabando com a liberdade da internet. Tudo isso para manter os graficos de vendas da industria de discos apontado para cima.Convidamos a todos a compartilhar desse momento conosco. E pedimos o apoio de todos que puderem comparecer.MARCHA PELA DESCRIMINALIZACAO DA PIRATARIANeste Sabado, 3 de dez.Concentracao as 15h00 no vao livre do Masp - Av. PaulistaSao Paulo.Link para evento no Facebook
nesses tres partidos, se realizou o ganho dos piratas. Ha de se considerar que os partidos pequenos - uma miriade de pequenos partidos que nao passam de 5% dos votos e normalmente nem chegam perto disso - tiveram uma perda significativa. Isto pode ser entendido como uma mudanca de comportamento do eleitorado, sobretudo mais jovem, que deixou de colocar seu voto "alternativo" ou mesmo "de protesto" nesses partidos pequenos, e possivelmente consideraram o Partido Pirata para esse tipo de voto. E muito dificil contabilizar exatamente quem tirou voto de quem e quem perdeu, mas a diferenca que os piratas obtiveram pode ser entendida de forma ilustrativa quando se fala em perdas e ganhos.Esperar para verCom o resultado do Partido Pirata em Berlim se configurou um parlamento bastante equilibrado e todos os blocos terao que conversar entre si para haver acordos quanto a votacoes. Mesmo que depois das aliancas iniciais se configure dois grandes blocos no parlamento, o Partido Pirata pode agir como o fiel da balanca e dar o voto de minerva para questoes bastante importantes. Mas os piratas podem agir de muitas formas no parlamento, eles podem dar prioridade para as questoes principais ou mesmo deixa-las por ultimo. Isso pode gerar diferentes cenarios. E tambem eles podem fazer decisoes erradas quanto a aliancas, o que pode acontecer com qualquer partido debutante. Como ha perdas e ganhos de forma bastante expressiva, o cenario politico pode ser bastante diferente, principalmente com a saida do FDP. E esperar para ver.Piratas em Berlim acompanhando os resultados. A esquerda: Fabricio, um pirata do Brasil que estava la e nos passou informacoes sobre as eleicoes.
de sempre se adquirir o livro todo. Em suma, o avanco tecnologico traz inumeras possibilidades para atender os interesses publicos envolvidos, considerando os interesses privados. Nenhuma dessaspropostas fazem parte da cartilha da ABDR, que apenas repete, monocordicamente, que "copia de livro e crime", ao contrario do que diz a propria lei.O presente manifesto tem por objetivo mobilizar todos os cidadaos e organizacoes preocupados com a defesa de um direito garantido por dispositivos constitucionais e legais, o direito a educacao, muito mais nobre e importante para o futuro do Brasil do que qualquer interesse economico setorial.Lutamos pelo fim da intimidacao quanto a instituicoes de ensino e agremiacoes estudantis. Lutamos pela reforma da lei de direitos autorais. Lutamos pela discussao de outros modelos que permitam conciliar o acesso ao conhecimento com o direito do autor e das editoras de serem remunerados. E sobretudo, lutamos pelo respeito a educacao e as ferramentas educacionais no Brasil. Copiar livro e direito!Diretorio Academico Getulio Vargas (FGV-SP/EAESP e EESP)Diretorio Academico Ibmec RJRepresentantes Discentes da USPParceiros1. Portal Universia, Carlos Brazil (12.9.2005) :http://www.ndc.uff.br/portaldereferencia/noticias.asp?cod=587SignatariosCentro Academico Direito GV (FGV-SP)Centro Academico Nove de Setembro (Sao Judas/Administracao)Centro Academico XI de Agosto (USP/Direito)Centro Academico 22 de Agosto (PUC/Direito)Centro Academico Visconde de Cairu (USP/FEA)Diretorio Academico de Administracao FGV RioDiretorio Academico Eugenio Gudin (Mackenzie)FGV/Escola de Direito do RJ/Centro de Tecnologia e SociedadeFree CultureTrama UniversitarioFonte: Centro de Midia Independente
ao autorE o preco que eles cobramPra fazer esse favorSe a editora tem confiancaFacilmente a obra alcancaAlem do que se sonhouO autor perde o direitoSobre a sua criacaoQuem vende e atravessadorE lhe paga comissaoAlguns centavos pingadosE o maior lucro somadoE da empresa em questaoVejam so que curiosoSao direitos autoraisMas pra chegar no mercadoAlguns contratos se fazE os direitos de repenteA que tanto se defendeDo autor nao serao maisComo se vendesse a almaPara uma empresa privadaNem ele pode copiarA obra por ele criadaMesmo quando ele morrerA empresa e que vai dizerComo a obra e usadaAutores bem talentososQue se encontram no caixaoSem obras suas a vendaCom fas, uma legiaoMesmo a pedidos dos fasToda essa forca e vaPra ter republicacaoPois o direito estaraNuma empresa transferidoQue e quem dira se e viavelAtender a esse pedidoE se ela nao publicarNenhuma outra poderaPois o direito e exclusivoEsse jogo de direitosIlude a maioriaDos artistas existentesComo uma loteriaOnde muita gente investeMas pra poucos aconteceAlgum sucesso algum diaE os artistas que investiramEnriquecendo a empresaOlham para os de sucessoNao percebem serem presasSonhando chegarem laSeguem a financiarEssa industria com firmezaQuem tem direito exclusivoCobra o quanto quiserEsse e o mal do monopolioMas sempre e assim que eQuando surge alternativaA essa pratica nocivaReclamam, nao saem do peCopiar e ilegal?E, mas a Lei que hoje valeFoi feita por essa genteQue corromper tudo sabeAlterando o DireitoPara funcionar do jeitoQue melhor a elas agradeDesde os tempos mais antigosAlguem canta uma cantigaOutro aumenta um pouquinhoE ela cresce e toma vidaNa cultura popularLogo ela se tornaraBem melhor do que a antigaCom cultura e desse jeitoQue se faz evolucaoSempre se inspira nos outrosNa imagem, prosa ou cancaoDo Teatro a LiteraturaCultura gera culturaNao queira fingir que naoHoje com toda mudancaQue fizeram, quem diria?Compartilhar e expandirChamam de PiratariaE o direito a cultura?Criou-se uma ditaduraComo ha muito se temiaO que querem impedindoO poder da interacaoE tornar todos iguaisSeja massa a multidaoE uma questao de PoderPra mais lucro acontecerTodos com o mesmo feijaoDeixo entao esta perguntaQue ainda nao tem solucaoNum pais de tradicoesQue futuro elas terao?O que sera da culturaVivendo na ditaduraDos livreiros, da opressao?Piratas no fim das contasApoiavam igualidadeHoje chamam de pirataQuem age contra a maldadeE compartilha o que temDando cultura por bemQuem tem solidariedade
o direito a cultura e ao desenvolvimento pessoal. Todas as tentativas do Estado de reduzir estes direitos devem ser questionadas e devem sofrer uma forte oposicao.Todos os poderes, sistemas e metodos que o estado puder usar contra os seus cidadaos devem estar sob a avaliacao constante e o exame minucioso de representantes eleitos para tal. Quando o governo vigia os seus cidadaos que se encontram dentro da lei, que nao sao suspeitos de nenhum crime, isto constitue uma violacao clara e inaceitavel do direito dos cidadaos a privacidade. Deve ser garantido a todos os cidadaos o direito ao anonimato, que e inerente a nossa constituicao, e deve ser reforcado o direito do individuo de controlar todos os usos dos seus dados pessoais.O Partido Pirata opoe-se a legislacao especial anti-terrorismo. As penalizacoes e as leis que existem para estas acoes que prejudicam ou ameacam os cidadaos suecos ou a sua propriedade ja sao suficientes. As leis anti-terroristas de hoje anulam o adequado processo legal, e existe o risco de que sejam usadas como uma ferramenta repressiva contra imigrantes e dissidentes.O governo deve respeitar a constituicao nao apenas no discurso, mas na pratica. O respeito pelos cidadaos e sua privacidade significa que os principios basicos como a proibicao da tortura, a integridade na aplicacao da lei, o adequado processo legal, a imunidade do mensageiro e o segredo postal NAO sao negociaveis. O Partido Pirata deve e atuara para expor e derrubar um governo que o partido considere que nao respeita os direitos humanos, tal como se espera numa democracia ocidental.A lei do sigilo postal deve ser promovida a uma lei geral do sigilo das comunicacoes. Assim como e proibido ler o correio de outro cidadao, deve ser proibido ter acesso ao e-mail, SMS e outras formas de mensagens, independentemente de qual tecnologia ou operador seja. Qualquer excecao a esta regra deve estar bem fundamentada e tratada em cada caso especificamente. Os empregadores so deveriam poder ter acesso aos e-mails dos seus empregados se isto for absolutamente necessario para a funcionalidade tecnica ou se o acesso se restringir as tarefas relacionadas com o trabalho do empregado. O governo so deveria ter acesso aos meios de comunicacao de um cidadao, ou por um cidadao sob vigilancia, em caso de uma forte suspeita de que esse cidadao tenha cometido um crime. Em todos os outros casos, o governo deve assumir que os seus cidadaos sao inocentes e deve deixa-los em paz. Este sigilo das comunicacoes deve merecer uma forte protecao legal, uma vez que o governo ja demonstrou que a ele nao se pode confiar informacao sensivel.Queremos revogar a Directiva de Retencao de Dados e fortalecer o direito dos cidadaos a privacidade.O Partido Pirata nao tem opiniao acerca da Suecia pertencer a Uniao Europeia, mas uma vez que ja fazemos parte dela, temos o direito de exigir que a Uniao seja governada por principios democraticos. O defice de democracia na Uniao Europeia deve merecer atencao a longo prazo, e o primeiro passo e prevenir que seja gravado em pedra por uma ma constituicao. A constituicao europeia proposta,
privados devem ser combatidos.O setor publico deve arquivar os documentos publicos e torna-los acessiveis publicamente em formatos abertos. Deve ser possivel a comunicacao com o governo sem estar atado a um fornecedor de software privado. O uso do codigo aberto no sector publico, incluindo as escolas, deve ser estimulado.O uso de formatos abertos e de codigo aberto deve ser promovido.Consderacoes finaisNos desejamos defender os direitos dos cidadaos, o seu direito a privacidade e direitos basicos. Quando o governo impoe, por norma, aos seus cidadaos a vigilancia, isto gera, invariavelmente, um ao abuso de poder, a falta de liberdade e a injustica. Nos exigimos uma correcao destas injusticas. Nos reivindicamos justica, liberdade e democracia para os cidadaos.As leis de direitos autorais e de patentes levam a monopolios prejudiciais, a perda de valores democraticos importantes, entorpecem a criacao de cultura e de conhecimento e impedem que eles cheguem aos cidadaos. Nos exigimos a abolicao das patentes assim como leis de direitos autorais equilibradas, enraizadas nos desejos das pessoas, de forma a enriquecer a sua vida, permitir um clima economico saudavel, criar uma base comum de conhecimento e cultura, e, desse modo, beneficiar o desenvolvimento da sociedade como um todo.Com isso, o nosso trabalho centra-se nos meios parlamentares e consequentemente pretendemos obter um mandato por meio das pessoas de forma a representa-las nessas questoes.O Partido Pirata nao tem por objetivo fazer parte de uma Administracao. O nosso objetivo e manter uma posicao de desempate no parlamento de forma a influenciar, e apoiar a administracao que dirige os aspectos referentes a nossa plataforma de forma satisfatoria. Quando isto acontecer, apoiaremos essa administracao em outros aspectos sobre os quais decidimos nao manter opinioes proprias.Para se unificar como um movimento solido e poderoso, decidimos nao tomar parte em nenhum assunto politico que nao esteja ligado aos principios aqui declarados.Nos nos mantemos unidos em relacao a protecao do direito a privacidade, a nossa vontade de reformar a lei de direitos autorais e a necessidade de abolir as patentes.
maiores penalidades para quem ignora-lo, nenhuma cultura sera produzida. Como vimos, da mesma forma, isso e bobagem.O que pode ser verdade e que a industria dos direitos autorais nao poderia produzir musica com uma melodia de um milhao de dolares por faixa. Mas voce nao pode motivar a legislacao de monopolio com base em seus custos, quando os outros estao fazendo a mesma coisa por muito menos praticamente zero. Nunca houve tanta musica disponivel como agora, apenas porque todos nos amamos criar. Nao e algo que fazemos por causa do dinheiro, e por razao de sermos quem nos somos. Nos sempre criamos.E sobre filmes, entao? Producoes de centenas de milhoes? Ha exemplos de producao de filmes de garagem (e um deles superou Casablanca se tornando o filme mais visto de todos os tempos em seu pais natal). Mas pode ser verdade que o argumento e um pouco mais forte com as producoes de cinema tipo blockbuster.Eu vou arriscar dizer que, mesmo sendo verdade que os filmes nao podem ser feitos da mesma maneira com a Internet e com a existencia de nossas liberdades civis, entao talvez isso seja apenas a progressao natural da cultura.Eu gasto um bocado de tempo com adolescentes atraves do meu trabalho com o Partido Pirata. Uma coisa que me impressiona e que eles nao assistem a filmes, pelo menos na quantidade que eu assisti quando era adolescente. Assim como eu joguei fora o meu televisor 15 anos atras, talvez esta seja apenas a progressao natural da cultura. Ninguem ficaria surpreso se nos nos mudarmos de uma cultura estilo monologo para uma cultura do tipo dialogo-e-conversacao nesse momento da historia.Afinal, nos ja tivemos operetas, bales e concertos como os pontos altos da cultura no passado. Mesmo novelas no radio (e algumas famosas ).Ninguem esta particularmente preocupado que essas expressoes tiveram o seu pico e que a sociedade tenha mudado para novas expressoes de cultura. Nao ha nenhum valor inerente em inscrever na lei as forma atuais de cultura e impedir que haja as mudancas que sempre tivemos.Todo lugar que olho, vejo que os monopolios dos direitos autorais precisam cair por terra para permitir que a sociedade supere a situacao atual de estrangulamento de cultura e conhecimento. Os adolescentes de hoje normalmente nem sequer veem o problema eles levam o compartilhamento no mundo conectado de modo totalmente adimitido, descartando qualquer sinais do contrario como provenientes do "velho mundo sem sentido".E eles certamente nao pedem uma taxa de refrigerador.
com maior intensidade. O autor destaca esta austeridade e rigidez:Al mismo tiempo apredia a ser duro consigo mismo y con el projimo, a cultivar su campo y a salvaguardarsus intereses, a ser sobrio, silenciosoy en extremo respetuoso de la autoridad.Surgiram no final deste periodo escolas elementares denominadas ludi (jogo, brinquedo em latim). Tal denominacao acontece porque a instrucao nas artes de ler e de calcular era considerada uma diversao quando comparada com a educacao recebida no lar. O ludi-magister era quem ensinava as criancas. A Grecia ao ser conquistada, em 146 a.C., influenciou de tal maneira aos romanos que eram os gregos que tinham por missao ensinar aos latinos a arte da oratoria, para ocupacao das magistraturas.. O pedagogo (havia apenas escravos e preferivelmente oriundos da Grecia) ensinava as primeiras letras e exigia que o aluno de memoria tivesse decorada a Lei das Doze Tabuas, orientando-o a cantarolar em cadencia facilitando sua memorizacao. A severidade era notoria e era incluido no material didatico uma varinha utilizada para fustigar e auxiliar.As criancas recebiam ensinamentos dos preceptores. Entre principais estavam o ensinamento gramatico: aos treze anos os jovens frequentavam um curso de gramatica, que os iniciava nas leituras dos poetas antigos, especialmente os gregos. Os versos eram decorados e declamados. Tambem recebiam os retores: estes eram os professores de eloquencia e tinham o objetivo de tornar os alunos peritos em retorica, aperfeicoando-os no campo dos discursos politicos.Surgiram o estudo da ciencia do Direito, da Filologia e da Filosofia e outras ciencias particulares. No campo do Direito foi imprescindivel uma sistematizacao na formacao dos juristas e magistrados, sendo que em Roma e depois em Constantinopla, floresceram os melhores centros docentes. O surgimento destas instituicoes foi o embriao das futuras Universidades em Roma, o imperador Adriano alicercou a fundacao do Ateneu (instituicao destinada ao ensino superior). A partir dai foi dado primeiro passo para a organizacao das Universidades.
Cada aluno possui uma perspectiva, uma otica, seu potencial de criacao, sua subjetividade e identidade intrinsecos de cada um. Mesmo que os trabalhos se parecem nao sao, absolutamente, iguais. Cada um percebe o mundo e a arte de uma forma. E ai pessoal! Bom dia a todos!Bom, estamos acompanhando ai o caso da Policia Militar do Espirito Santo. Imagino que todos achem absurdo a desvalorizacao da categoria. No entanto, vale lembrar que, teoricamente, nao foi a categoria que iniciou a manifestacao, mas suas esposas. Como pode ser visto nesse link, foi veiculada uma materia pela Gazeta Online, e nessa materia e exibido um video dos policiais "negociando" com as esposas para sairem com o policiamento e as mesmas impedindo tal acao.No video divulgado nessa reportagem, vejo tres pontos de destaque:Se as mulheres sao de fato esposas dos policiais, vemos homens que nao devem ter voz nem dentro da propria casa. Tendo isso em vista, essas mulheres estao agindo como falsas feministas e esses policiais nao sao nada mais do que um bando de pau mandado;Se esses policiais nao tem dedo nessa historia e estao realmente "proibidos" de sair para trabalhar, esse movimento e ilegitimo, ou pelo menos deveria ser, por nao ter origem na propria categoria profissional;Dado o topico anterior, vemos a seguranca publica local ser comprometida em funcao de caprichos de individuos civis. No final das contas, quem ta mandando na policia e no estado sao as esposas desses policiais? Que p**** e essa?No final das contas, chego a uma conclusao: essa situacao e simplesmente vergonhosa para a policia do Espirito Santo. Como eu gosto de topicos, ai vao mais tres:O que sera que ta acontecendo?De acordo com uma pesquisa rapida, o artigo 142, paragrafo 3o, inciso IV, diz: "ao militar sao proibidas a sindicalizacao e a greve";Militares tem menos autoridade que meros civis?;Ja nao houve uma ordem judicial obrigando o policiamento a retornar? Essas esposas estao desrespeitando o judiciario?Greves sao previstas na Constituicao, mas aplica-se a outra classificacao. Alem disso, essa "greve" capixaba apenas exemplifica a bagunca que o pais se tornou. O golpe tem varias faces. Essa e so mais uma delas. A presenca da Forca Nacional exercendo a funcao da policia contribui para o rompimento de uma linha muito tenue que ja existia com a propria policia militar. Nao sera surpresa se acabarmos com uma intervencao militar igual a de 1964.Vale lembrar tambem que o atual governador do Espirito Santo e Paulo Hartung, do PMDB e o vice-governador e Cesar Colnago, do PSDB. Impressionante como ha muito fogo envolvido na fumaca desses partidos, nao?E como diz Marcio Guerra, "e claro que quero saber sua opiniao". Comentem ai embaixo o que voces estao pensando sobre essa manifestacao e respondam a nova enquete ai do lado.Ate a proxima! Ato de fingir. Palavra perfeita para descrever o que a maioria das pessoas do mundo atual realiza.E interessante conversar com pessoas e ao mesmo tempo muito cansativo. Pessoas sao cansativas. Pessoas que se mostram de um jeito mesmo sabendo que conhecemos sua verdadeira identidade. Pessoas que agindo dessa forma criam um imenso
abismo entre elas e o resto do mundo.Pior que isso e passar a vida toda fazendo de conta que sabe de tudo e contestando toda e qualquer opiniao alheia. Insistir em algo que sabe que e errado e distorcer algo dito ou feito por alguem superior na hierarquia.Andar, conversar, ver as coisas por um lado critico sao excelentes formas de conhecer quem esta ao seu lado. Muitos dizem que e errado, que o passado ja era, nao existe e nao significa nada e nao diz o que a pessoa e hoje. Eu digo que isso e mentira. Se nao existe passado entao deveriamos todos estar mortos, pois nao existe o hoje sem o ontem. Eu digo que sao atitudes minusculas que dizem quem somos e que o passado constroi um carater. Nao e a toa que um ex-presidiario e sempre mal visto na sociedade. Por mais que sejamos passiveis de mudanca atraves do tempo, nao se tem garantia de que por ter "pago" pelo crime, a indole tenha mudado. Erros todos cometemos, mas devemos ter humildade e humanidade suficientes para sermos indulgentes no momento certo.Nao podemos em momento algum ter a cara de pau de fingir ser o que nao somos. Ser autentico e ser honesto com o mundo e principalmente consigo. Sendo autenticos, damos a chance do outro escolher se aproximar ou se afastar. Para isso nos foi dado o livre arbitrio. Temos o direito de sermos livres em nossos pensamentos e opinioes.Hiago Christo
bastou para acordar bruscamente um giganteadormecido. Um simples ato em uma unica cidade desencadeou uma uniao que eujamais havia visto. A populacao se unindo em torno de um ideal: mudar o pais! Eos lideres ainda acham que e apenas por 20 centavos. A politica do Pao e Circo acabou ha anos e alem do mais,aqui nao e Roma. Aqui e Sao Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e muitasoutras. Cidades cansadas, desesperadas por uma mudanca que se acreditava forade alcance. A mudanca esta chegando e, pelo andar da carruagem, vira pra ficar.Tudo comecou com 20 centavos. Por causa de 20 centavosinocentes foram agredidos brutalmente por policiais. Por causa de 20centavos, jornalista corre risco de ficar cego. Senhores governantes, aindaacham que e por causa de 20 centavos? Pois ai vai uma novidade: NAO E!A razao de tudo e a incapacidade de voces nos representarem.Incapacidade de melhorar as condicoes do proprio pais. Incapacidade de SEREMbrasileiros. Acreditem, temos apoio para quando quisermos nos livrar de voces.O mundo todo esta na escuta. "Pode ser que no final a gente diga que 20 centavos mudaramo pais.Brasileiros, nao estamos sozinhos! Vamos a luta! O inimigo eainda maior! Hiago Christo