AnalogiaCaracateres do Direito PenalNorma Penal em brancoClassificacao das normas penais( em Mirabeti pags: 29-32)deixarei uma copia na xerox do CaTef amanha! Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa adentraram numa discursao acalorada na ultima quarta feira 22/04 em funcao de decisoes sobre o tema que estamos discutindo em sala de aula. O que dividiu os ministros foi o julgamento de duas acoes, acoes essas (Embargos de Declaracao) que solicitam do STF uma posicao sobre o efeito da declaracao de constuticiolnalidade: ex nunc ou ex tunc. O ministro Joaquim Barbosa se posicionou de uma forma no julgamento da primeira questao e de forma diferente no julgamento da outra. Segundo o presidente do Supremo, a questao era a mesma. E isso evidenciava que Barbosa estaria votando de acordo com a classe social dos envolvidos.A discursao evidenciou um debate incompativel para com a suprema corte brasileira em tom de agressao verbal que nao condiz com a posicao de tais ministros. O clima ficou pesado. Diante da justificativa de Joaquim Barbosa, Mendes disse:Gilmar Mendes Se Vossa Excelencia julga por classe, esse e um argumento...Joaquim Barbosa Eu sou atento as consequencias da minha decisao, das minhas decisoes. So isso.Mendes Vossa Excelencia nao tem condicoes de dar licao a ninguem.Barbosa E nem Vossa Excelencia. Vossa Excelencia me respeite, Vossa Excelencia nao tem condicao alguma. Vossa Excelencia esta destruindo a Justica desse pais e vem agora dar licao de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faco.O ministro Carlos Britto tentou, em vao, conter a discussao. Ministro Joaquim, nos ja superamos essa discussao com o meu pedido de vista, disse Britto. O ministro Menezes Direito tambem tentou esfriar os animos. Joaquim Barbosa continuou no ataque.Barbosa Vossa Excelencia nao tem nenhuma condicao.Mendes Eu estou na rua, ministro Joaquim.Barbosa Vossa Excelencia nao esta na rua nao. Vossa Excelencia esta na midia, destruindo a credibilidade do Judiciario brasileiro. E isso. Vossa Excelencia quando se dirige a mim nao esta falando com os seus capangas do Mato Grosso , ministro Gilmar. Respeite.Mendes Ministro Joaquim, Vossa Excelencia me respeite.Foi a vez de o ministro Marco Aurelio intervir. Presidente, vamos encerrar a sessao? Eu creio que a discussao esta descambando para um campo que nao se coaduna com a liturgia do Supremo, defendeu Marco. Barbosa concordou, mas voltou a carga.Barbosa Tambem acho. Falei. Fiz uma intervencao normal, regular. Reacao brutal, como sempre, veio de Vossa Excelencia.Mendes Nao. Vossa Excelencia disse que eu faltei aos fatos e nao e verdade.Barbosa Nao disse, nao disse isso.Mendes Vossa Excelencia sabe bem que nao se faz aqui nenhum relatorio distorcido.Barbosa Nao disse. O audio esta ai. Eu simplesmente chamei a atencao da Corte para as consequencias da decisao e Vossa Excelencia veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.Mendes E Vossa Excelencia que da licao de lhaneza ao Tribunal. Esta encerrada a sessao.Efeitos da decisao (Rodrigo Haidar)A discussao se deu por conta do julgamento de dois Embargos de Declaracao em que se discutiam a modulacao dos efeitos de decisoes do Supremo. Ou seja, se quando o tribunal