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e solicitando uma liminar que o autorize a depositar em juizo os valores que entende devidos.O juiz analisando a causa pode deferir uma liminar a qual garantira ao cliente o direito de suspender o pagamento diretamente para a financeira, a fim de que possa depositar o valor que entende devido em juizo, alem disto o juiz podera proibir a re de realizar a busca e apreensao do bem, e de colocar o nome do devedor em cadastros de inadimplentes.Desta forma assim que o juiz conceder a liminar o devedor passara a depositar mensalmente um valor em juizo.Existem duas razoes para o devedor efetuar os depositos em juizo:1. Mostrar para o juiz que nao existe nenhuma ma fe do devedor, ele deseja pagar, mas um valor correto, nao abusivo e dentro de suas possbilidades.2. Fazer uma poupanca para no futuro fechar um acordo com o banco e quitar a sua divida.Durante o processo o autor ficara depositando em juizo o valor que entende dever, e aproveitara esta folga em seu orcamento para buscar o seu equilibrio financeiro, ao mesmo tempo se tentara uma negociacao com o banco na busca de um acordo, de fato mais de 90% das acoes revisionais acabam em acordo atraves do qual o credor concede algum desconto para encerrar a questao levantando o dinheiro que foi depositado pelo autor em juizo.E importante dizer que em quase 100% dos casos o banco so aceita acordo de quitacao, nunca de reparcelamento, por isto e muito importante manter os depositos judiciais em dia, pois se assim o fizer ficara muito facil fechar o acordo. Quando vale a pena ajuizar uma acao revisional ?Uma acao judicial nao e brinquedo, processo e justica e coisa seria, assim recomenda-se o ajuizamento de acoes revisionais tao somente quando a pessoa/empresa:- Entrar num ciclo de endividamento crescente - bola de neve - onde por mais que ela pague as dividas estas so aumentam;- Estiver ameacada de perder bens devido a dividas ou a impossibilidade de seguir pagando as parcelas de um financiamento;- Sempre que estiver a ponto de perder o sono, de entrar em depressao por nao saber se vai conseguir honrar ou nao com os compromissos.Nestas situacoes recomenda-se fortemente que a pessoa procure um advogado e ajuize um acao revisional de contrato, pois como dizia Nietzsche o sono e o bem mais sagrado de um ser humano e perder ele preocupado com dividas nao vale a pena.A revisional protege o veiculo da busca e apreensao ?Quando alguem atrasa um contrato de financiamento de veiculo ou equipamento esta pessoa pode ser vitima de uma acao de busca e apreensao ou reintegracao de posse.E importante salientar que o agente financeiro pode entrar com a busca e apreensao quando bem desejar desde que ocorra atraso, nao existindo prazo minimo de tres meses de atraso para o ajuizamento da acao, o que ocorre e que - de regra - os banco so entram com a acao de busca e apreensao apos tres meses de atraso.Quanto a pergunta titulo em si, se a revisional protege o bem contra a busca e
apreensao - a resposta e: Se o juiz deferir a liminar (antecipacao de tutela) a revisional protege sim o bem da busca e apreensao.No entanto convem salientar que em cerca de 0,2% dos casos o banco mesmo com a liminar as vezes por alguma manobra (exemplo ajuiza a busca e apreensao em comarca diferente) consegue pegar o carro. Nestes casos tem de se correr para reintegrar o carro e alem disto ajuizamos acao de indenizacao por danos morais.Estou sofrendo uma busca e apreensao, ainda posso me defender ? Sim, se voce esta sendo vitima de uma acao de busca e apreensao, mesmo que ja tenha perdido o seu veiculo, voce ainda podera se defender e quem sabe (dependendo do caso) ate mesmo recuperar o veiculo atraves da defesa na acao de busca e apreensao e o ajuizamento de um acao revisional, mesmo porque, caso voce venha a perder o carro com a busca voce ainda continuara com a divida, e neste caso a revisional servira ao menos para reduzir esta divida.O meu carro vai ficar trancado na revisional?O veiculo nas especies de contrato ora analisados sempre funciona como uma garantia - ele nao esta vinculado ao valor do contrato ou algo assim, e por isto que apesar do valor do veiculo diminuir o valor da divida sempre aumenta.Desta forma sendo o veiculo uma garantia do contrato o mesmo so sera liberado quando o contrato foi pago, ou com a substituicao da garantia (veiculo) por outra.Logo, o veiculo nao fica trancado devido a revisional, ele fica trancado enquanto o valor financiado nao for pago.Quanto tempo demora a acao?A liminar em media e obtida entre 15 a 45 dias (dependendo se concedida pelo juiz ou pelo Tribunal).A liminar pode ser deferida (concedida) de forma parcial, completa ou mesmo indeferida (negada). Caso o juizo negue a liminar se entra com um recurso para o Tribunal de Justica.Deferida a liminar o autor ficara com o seu nome limpo e de posse do bem ate o julgamento da causa ou revogacao da liminar.O processo, apos a liminar, vai ter tramite padrao, ou seja, o reu vai contestar, o autor vai apresentar replica, vao ser produzidas as provas (de regra nao havera audiencia), vai haver sentenca, desta sentenca havera recurso que sera julgado pelo Tribunal, apos havera mais recursos e a coisa assim vai indo...Pois bem, durante o tempo deste calvario na justica o autor ficara depositando em juizo o valor que entende dever, e aproveitara esta folga em seu orcamento para buscar o seu equilibrio financeiro. Paralelamente ao processo se iniciara tratativas de negociacao com o banco na busca de um acordo, de fato mais de 90% das acoes revisionais acabam em acordo atraves do qual o credor concede algum desconto para encerrar a questao levantando o dinheiro que foi depositado pelo autor em juizo.Assim podemos dizer que se a pessoa nao optar por um acordo o processo pode durar ate mesmo mais de quatro anos, ja quando a pessoa opta pelo acordo o processo ira demorar o tempo necessario para a pessoa reunir o valor do
acordo.Eu posso parar de pagar quando entrar com a acao ?Nao, de fato voce nao pode parar de pagar nem no momento que entra com a acao e nem depois, o que muda e que conseguindo a liminar voce passa a pagar um valor reduzido em juizo, no entanto se do nada voce parar de pagar voce podera sofrer busca e apreensao a qualquer momento, sendo que de regra os bancos entram com a busca e apreensao apos tres meses de inadimplencia.Observacao: Se voce nao tem mais condicoes de continuar pagando tente ao menos nao deixar de pagar todas as parcelas, exemplo nao paga a de um mes, mas paga a do proximo mes. Convem salientar que na pratica devido as condicoes financeiras das pessoas muitas vezes e impossivel pagar uma parcela que esta em atraso, por tal recomendamos que pague ao menos as futuras deixando as atrasadas para tras. Como eu faco os depositos judiciais?A partir de quando: Voce comecara a realizar os depositos judiciais tao logo voce receba a liminar, a qual demora em media como ja falamos entre 15 e 45 dias.Onde: Voce fara os depositos judicias em uma conta judicial aberta para este fim. Esta conta so podera ser movimentada com autorizacao do juiz.Que dia do mes: Voce pode fazer o deposito judicial em qualquer dia do mes, o importante e que voce faca o deposito todos os meses.Qual o valor: O ideal e que voce deposite no minimo a metade do valor atual da parcela, mas mais importante que isto e depositar todos os meses, assim, se em algum mes voce nao tiver o valor completo deposite o quanto voce tiver condicao, e, em outro mes ou dia, no qual voce tiver condicoes deposite um pouco a mais para equilibrar. Lembre-se a meta e juntar atraves dos depositos judiciais um valor para fazer um acordo, valor este que de regra equivale a metade do valor total de sua divida.Posso revisar contrato financiamento de caminhoes ? Sim, voce pode revisar qualquer tipo de contrato de financiamento, independentemente do bem que o garante, assim pode revisar por exemplo contratos demoto, carro, caminhao, colheitadeira, trator, implementos agricolas, carreta, maquinas, tanque, retroescavadeira, etc.De fato vamos revisar o contrato, assim pouco importa qual o bem que esta garantindo o mesmo.O acontece quando o juiz nega a liminar ?Se o julgador, bem como o tribunal negar a liminar, pode se tomar varias atitudes, dependendo da situacao do contrato.Em resumo podemos dizer que: a) Se o contrato esta em dia e a pessoa tem condicoes de continuar pagando. Nesta situacao se pede inicialmente para o julgador que entao permita o deposito da parcela integral em juizo. Se o julgador deferir vale tudo que ja foi dito ate agora, ou seja o cliente conseguira um desconto de ate 50% se nao deferir entao o processo ira continuar normalmente assim como os pagamentos, ao final dos pagamentos o cliente recebera a quitacao do veiculo como se nao houvesse processo, e ao final do processo, dando tudo certo, recebera tudo que pagou a mais.b) Se o contrato
nao esta em dia, a pessoa nao tem condicoes de pagar as atrasadas, mas consegue pagar as futuras. Neste caso, vale tudo que esta acima, a diferenca e que, se o julgador nao aceitar o pagamento em juizo entao o cliente passa a pagar as parcelas futuras e deixa para resolver o rolo das atrasadas dentro do processo ou por uma acao de consignacao, pois caso contrario acabara perdendo o carrro.b) Se a pessoa nao consegue mais pagar e o julgador nao aceita depositos com liminar de forma alguma. Neste caso o cliente deve fazer depositos por conta e risco no judiciario e monitorar semanalmente a ocorrencia de busca e apreensao. Caso o banco ingresse com o processo voce deve avisar o seu advogado para que este consiga trancar a busca e apreensao alegando estes pagamento e a revisional.O que acontece se eu perder a acao ?Se voce fizer todos depositos em juizo conforme explicamos sera muito dificil que voce nao consiga fazer um acordo com o banco, de fato, ja atendemos aqui em nosso escritorio mais de 6 mil acoes e nunca houve uma situacao na qual o cliente tenha feito os depositos judicial de forma correta e tenha perdido a causa, pois mesmo naqueles casos onde o processo foi julgado improcedente pelo poder judiciario o banco, reconhecendo a boa fe do autor, aceitou os valores depositados como pagamento do financiamento e concedeu a quitacao.De fato, o unico problema ocorre naqueles casos onde o cliente entra com a acao e nao realiza os depositos em juizos, nestas situacoes o que tenho visto e que ganhando ou perdendo o processo, ao final resta uma divida e no fim pelo nao pagamento o juizo determina a busca e apreensao do bem, o qual e entregue de regra com a quitacao da divida.Poderei financiar novamente se ajuizar uma revisional ?Ouvi falar que se eu entrar na justica com uma revisional de contrato nunca mais terei credito, pois os bancos consultam quem fez revisional, e verdade?Nunca encontramos uma situacao na qual o cliente ficasse sem credito ao final dos processos, de fato o que ja ocorreu e o seguinte:a) O cliente nao conseguia credito porque apesar de nao estar no SPC ou no SERASA ainda estava inscrito no SISBACEN. Nestas situacoes provamos a inscricao e de regra o juizo determinou a baixa do registro e o credito voltou a ficar liberado.b) Durante o curso da acao o cliente nao consegue credito no banco contra o qual ajuizou a acao. Tal situacao de regra se normaliza apos a revisional.c) Se ficar demonstrado que algum banco lhe negou credito porque consultou e encontrou uma revisional em seu nome, podemos solicitar que a justica passe o processo para segredo de justica de forma que ninguem podera mais consulta-lo.Se deve salientar que qualquer retaliacao pelo ajuizamento de uma acao revisional e absolutamente ilegal e o banco podera responder por danos morais se assim proceder, nao obstante por logico nao podemos prometer que voce nao sofrera nenhuma retaliacao pelo ajuizamento da acao, ate mesmo porque uma coisa e a lei
e outra e a pratica, logo voltamos a dizer que "revisional de contrato nao serve para economizar dinheiro, mas sim para resolver problemas reais".Como o acordo e fechado ?Apos entrar com a revisional de tempos em tempos comecaram a ocorrer comunicacoes entre o banco e voce, e entre o advogado do banco e o seu advogado, nestas conversas serao feitas propostas.Quando uma destas propostas ficar atrativa basta que voce confirme a mesma para o seu advogado.Os advogados farao uma peticao para o juiz informando do acordo.O juiz homologara este acordo e determinara se for o caso a expedicao de um alvara para levantamento dos valores depositados em juizo que poderao ir para o Banco como parte do pagamento ou para o cliente, caso tenha pago o acordo diretamente, ou mesmo para ambos.A liberacao do veiculo sempre ocorrera apos a homologacao do acordo judicial, sendo que se o pagamento do acordo depender de levantamento de alavra pelo banco, o banco so fara a liberacao apos receber o alvara.De regra entre a data de celebracao do acordo e a liberacao do veiculo costumam se passar uns tres meses, no entanto se a liberacao do veiculo demorar por culpa do banco, que por exemplo deveria ter levantado o alvara, mas nao o fez, o cliente podera entrar com uma acao de indenizacao contra o banco pela qual forcara judicialmente a liberacao e ainda recebera uma indenizacao pelo atraso;Fonte: Ana Luiza C. Menezes
de Introducao ao Codigo Penal nao fez mencao as penas restritivas de direitos, que sao consideradas especies de penas pelo artigo 32 do atual Codigo Penal.O artigo 28 esta inserido no capitulo III, do Titulo III da lei. E esse capitulo trata dos crimes e das penas. Ou seja, a propria lei diz que essas condutas sao crimes. Alias, o artigo 12 do Codigo Penal reza expressamente que as suas regras gerais serao aplicadas a legislacao penal especial quando esta nao dispuser de modo diverso. E isso nao ocorre com a nova Lei Antitoxicos, que traz tipos penais especificos e inova ao definir crimes em que ha cominacao isolada de penas restritivas de direitos. Dessa forma, como as condutas sao tipificadas como crime e a lei e especial, nao ha como aceitar que houve descriminalizacao.E saber se essas condutas sao, ou nao, crime e extremamente importante, pois traz consequencias penais quanto a reincidencia. O artigo 63 do Codigo Penal diz que sera considerado reincidente aquele que cometer novo crime, depois do transito em julgado da sentenca que o houver condenado, no Brasil ou no exterior, pela pratica de crime anterior. Assim, como essas condutas sao consideradas como crimes, poderao gerar a reincidencia.Tambem e importante ressaltar que o cultivo, semeadura ou colheita de plantas destinadas a preparacao de droga, em pequena quantidade e para uso proprio do agente, e crime especifico previsto no artigo 28, 1o. A pena e a mesma do delito de posse ou porte de droga para uso proprio. Acabou-se, portanto, a discussao ate entao existente sobre a natureza do crime praticado, ou seja, se o agente seria traficante ou mero usuario, ou, como defendiam alguns, de ser o fato atipico. A nova lei, por outro lado, traz dispositivo especifico que pune a aludida conduta quando o objeto material for destinado ao trafico (art. 33, 1o, II). Caso o condenado por um desses delitos (art. 28, caput e 1o) se negue a cumprir a pena restritiva de direitos, o Juiz podera adverti-lo ou aplicar-lhe multa, cuja quantidade e valor sao fixados pelo artigo 29. Nao existe possibilidade da conversao das penas restritivas de direitos em privativa de liberdade por falta de previsao legal. As penas previstas para os delitos do artigo 28, caput e 1o (imposicao e execucao) prescrevem em dois anos, observando-se os prazos interruptivos do lapso prescricional previstos no art. 107 e seguintes do Codigo Penal (art. 30). O julgamento desses delitos e de competencia do Juizado Especial Criminal, salvo se houver concurso com qualquer dos crimes previstos nos artigos 33 a 37, quando seguira o procedimento previsto nos artigos 54 e seguintes (art. 48, 1o).Com efeito, a nova lei traz salutares modificacoes, mas tambem preocupacoes. Uma delas e que o usuario de drogas nao podera ser obrigado a cumprir as penas restritivas de direitos. O maximo que o Juiz podera fazer e aplicar-lhe uma multa, que acreditamos nao ser suficiente para obrigar alguem a cumprir as restricoes de direitos. Alias, quem nao puder pagar a multa e quem quiser quita-la nao cumprira a restricao de direitos. Por:
sobre o onus da prova prevista no Codigo de Processo Civil segundo a qual cabe ao autor da acao a demonstracao dos fatos constitutivos do seu direito e ao reu a demonstracao dos fatos extintivos, modificativos ou impeditivos do direito do autor pode ser alterada quando a demanda envolve direitos consumeristas. Nessas situacoes, o caso ganha novos contornos e passa a ser excepcionado pelo artigo 6 do Codigo de Defesa do Consumidor. Somente pelo fato de ser o consumidor vulneravel, constituindo tal circunstancia um obstaculo a comprovacao dos fatos por ele narrados, e pelo fornecedor possuir informacao e os meios tecnicos aptos a producao da prova, e que se excepciona a distribuicao ordinaria do onus, afirmou o ministro. A inversao o onus da prova e instrumento para obtencao do equilibrio processual entre as partes da relacao de consumo, sendo certo que o instituto nao tem por fim causar indevida vantagem, a ponto de conduzir o consumidor ao enriquecimento sem causa, concluiu. Em decisao unanime, a Quarta Turma anulou a sentenca e o acordao do tribunal paulista, determinando o retorno do processo para que seja analisado o pedido do hospital, inclusive com avaliacao da necessidade de producao de provas, superado o entendimento de que, no caso, nao cabe retribuicao pecuniaria pelos servicos prestados diante da falta de orcamento previo e pactuacao documentada.Fonte: STJ
anos esperando uma cadeira de rodas daprefeitura, de novembro ate hoje ja doamos15 cadeiras, os enfermos nao podemesperar, nao existe espera na dor , nosofrimento, ambos sao implacaveis, temos que ir a luta, suasnecessidades foram para ontem, amanha podera ser tarde, muito tarde, lamenta. Nos mantemos com as doacoes de amigos, e deamigos de amigos, em uma grande corrente dadivosa, por isso toda doacao e muito bem vinda, muito bem recebida, e muitoimportante para tantas pessoas, muitas delas extremamente necessitadas, nossoscustos mensais beiram R$ 3.000,00 que arco com minha aposentadoria, na casa que era dos meus pais, nao temos sequer conta bancaria e continua. Tratamos 99 familias atualmente: enfermos e parentes, hoje recebemos uma mae de Itaquera, que temquatro filhos, esta desempregada, e veio buscar alimentos, roupinhas e produtos de higiene para seusfilhos, a situacao e grave, gravissima, dedoer o coracao... nao ha como fechar os olhos e fingir que isto nao acontece, pois acontece sim, e esta ai, para todos vermos e nos sensibilizarmos, sermos solidarios, ajudarmosnossos amados anjos de cristal, que tanta dor sentem ao longo de toda suavida, se comove. O tratamento em Sao Paulo, e dado pela SantaCasa de Misericordia, Hospital das Clinicas, ACD e Hospital Sao Paulo, muitas familias vem de outras cidades, ateestados como MG, BH, e ficam hospedadas na Associacao com todos os cuidados possiveis neste universo.A casa precisa de uma reforma geral, e um local simples, masaconchegante, ela nos diz, o importante e acolhermos quem precisa sem distincao, aqui dividimos tudo ate o quecomemos, e o que bebemos" , "Estimulo minhas criancas a crescerem e sempredigo: Estudem, voce pode ter uma deficiencia, a limitacao existe, mas tenhaforca de vontade, estude, venca, voce pode ser um medico, um dentista, umadvogado... faca como eu, siga, se eu fosse olhar pra minha deficiencia, estaria numa cama deitada, eu nao seria nada, nada disso eu sou muito mais, temoscapacidade para vencer... desde que tenhamos cabeca, pois a pior deficiencia e a intelectual, quemnao pensa, nao age, quem nao age, nao faz, quem nao faz, nao vive: vegeta, porisso devemos ter mentes fortes, para enfrentarmos a realidade e paratransformar nossas vidas em algo melhor, muito melhor.Parabens a Sra. ReginaEsposito, por sua sensivel historia eforca de vida, que sua nobre causa encontre almas prontas a ajudarnesta augusta e sublime questao humana que urge de todo e imediato apoio.PARA TODO TIPO DE DOACOES..ASSOCIACAO BENEFICENTE ANJOS DE CRISTALAv. Casa Verde 2680 Zona Norte/ At.: 2a a 6a feira das 800 as 19:00 hs Telefone : 39502109 / 38567321 whatsapp: 11 9976217265 /www.anjosdecristal.com.br www.anjosdecristal.blogspot.com / https://www.facebook.com/anjos.decristal.7?fref=photo
vez, o vinho brasileiro re-atesta sua excelencia, e recebendo mais este destaque internacional meritorio tecnico, ja que este reconhecimento, ha muito ja se faz mundo afora pelos apreciadores da bebida. Eventos com esta grandiosidade e responsabilidade enaltecem toda a cadeia produtiva do vinho no Brasil, suas historias, suas lutas e conquistas, porque afinal todo o seguimento tem se esmerado por uma producao de elevado padrao, criando normas rigidas e selos que atestam a qualidade de nossos vinhos.A regiao Sul do Brasil, especificamente Bento Goncalves, RS, e a maior regiao produtora de vinhos do Brasil, dispondo de 70 vinicolas, e recebe anualmente 800.000 turistas, ou enoturistas, que buscam desfrutar de experiencias sensoriais unicas nas vinicolas, casaroes,e vinhedos.http://fotojornalonline.blogspot.com.br/2012/09/enoturismo-ii-congresso-latino.htmlEste e um momento singular e auspicioso, pois os esforcos seculares dos atores envolvidos na vinicultura do Brasil, vem dando resultados favoraveis ano pos ano.A realidade, e que o vinho nacional, ja se consolidou no cenario turistico, social e economico no pais, e sua expansao e conquista de novos apreciadores pelo mundo esta em franca e excelente expansao.
a escola de samba mais tradicional e maior campea deSao Paulo: a VaiVai.Essa parceria tem o objetivo de divulgar o melhor da Francapara novos publicos e de democratizar sua imagem junto a pessoas de todas asorigens sociais.No ambito desta parceria, a rede diplomatica francesaorganizou uma carnavalescos, os responsaveis por conceber todo o desfile, demodo que a grande festa do carnaval represente totalmente o resplendor e ainfluencia da Franca.O carnaval homenageara assim a riqueza historica e culturalda Franca, e seu potencial turistico. Ele tambem ira mostrar a modernidade e o dinamismo economicodo nosso pais, bem como toda adiversidade geografica e cultural daFranca.DAMIEN LORAS - CONSUL DA FRANCA VISITA A VAIVAITHOBIAS DA VAIVAI, ERICK JACQUIN E DAMIEN LORAS PARA OUVIR O SAMBA ENREDO DESTE ANO: http://www.vaivai.com.br/samba-enredo-vai-vai-2016/LETRA DO SAMBA ENREDO:interprete: Wander PiresCompositores: Zeca do Cavaco, Ze Carlinhos, Ronaldinho FDQ e DodoMonteiroMon AmourA voz do povo e quem dizSou raca sou raizHa tantos carnavaisJe Suis Vai Vai (Eu souCriole...)Nas cores da Franca felizEu viajeiNa luz seducao de ParisMe encanteiDas lendas a RevolucaoDe Luizes a NapoleaoLiberdade, igualdade,fraternidadeO grito do povo ecoouExaltei em samba acapital da modaA torre Eiffel emajestosaNo Louvre obras imortais(Bis)Doce Perfume no ar envolve avenidaSalve a Belle Epoque eseus musicaisAs dancas nos cabares,sabores, orgiaLoucura verde prabrincar o carnaval (ooo)Laco de amor uniu duas nacoesGarraux virou paixao,virou maniaAlan Kardec e luz eencantoE energia em preto ebrancoArte moderna, pauliceiadesvairadaE champagne pra comemorar(vem brindar amor...)FOTOS REPRODUZIDAS DO FACEBOOK DO CONSULADO DA FRANCAhttps://www.facebook.com/francaemsampa/?fref=ts