De 02 a 04 de abril de 2014, o Ministerio Publico do Trabalho, em parceria com o GRUPE e o Forum das Centrais Sindicais no Estado do Ceara (FCSEC) promoverao o II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SINDICAL, no hotel Oasis Atlantico, em Fortaleza. Diversas entidades sindicais, de todo o pais, colaboraram com ajuda financeira, passagens e hospedagens de palestrantes, alem de instituicoes parceiras como TRT-7a Regiao, TRT-22a Regiao, escritorio da OIT/Brasil, AMATRA VII, ANPT, Fortlivros, Comissao de Direito Sindical-OAB/CE etc. Em discussao com as entidades sindicais locais, o MPT e advogados sindicalistas, acordou-se que o temario central do Congresso sera o Dialogo Social, tanto no sentido negocial quanto sob o aspecto critico. Pelo MPT, estara a frente da organizacao a CONALIS-Coordenadoria Nacional de Promocao da Liberdade Sindical, que sera apoiada integralmente pelo GRUPE.No Ceara, manifestaram apoio ao evento as seguintes Centrais Sindicais:Forca SindicalUGTCSP-ConlutasCUTNova Central CTB A organizacao do evento aguarda um publico aproximado de 1.500 participantes. Agora, e so aguardar as inscricoes. Em breve, a programacao sera divulgada neste sitio.INSCRICOES: No periodo de 17/02/2014 a 03/03/2014, eletronicamente, mediante preenchimento de formulario proprio, por meio das entidades parceiras ou de apoio, a quem foram destinadas determinado numero de vagas para distribuicao com seus associados. Em breve, o Regulamento sera divulgado. TRABALHOS CIENTIFICOS: Para os que pretendam apresentar trabalhos cientificos, sugere-se que os interessados iniciem logo sua elaboracao, para oportuno envio a Comissao examinadora. Os trabalhosapresentados deverao ser objetivos, individuais, sobre tema de Direito Sindical. FORMATACAO: tamanho A4, espaco entrelinhas de1,5, fonte arial ou calibri 11, entre 03 e 10 paginas. Somente os regularmente inscritos poderao concorrer com trabalhos academicos e, portanto, a premiacao respectiva (simbolica), nao se admtindo mais de um por autor. No mais, observar-se-aoas normas ordinarias da ABNT. Nos, do GRUPE, teriamos muito prazer em publicar neste blog os trabalhadores vencedores (1o, 2o e 3o lugares). Maiores informacoes poderao ser fornecidas pela PRT-7a Regiao, a partir de 30/01/2014, pelos fones (85) 3462-3400 e 3462-3432 ou pelo email do congresso: congressompt@yahoo.com.br. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMADoutor,Professor na Universidade Federal do Ceara, Procurador Regional do Trabalho,tutor do GRUPE-Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do ProcessoTrabalhista, membro da Academia Cearense de Direito do TrabalhoSumario: 1 O desafio da liberdade sindical,frente ao Estado. 2 A repeticao das denuncias sindicais e seu enfrentamentopelo Estado. 3 Valores sindicais e imagem do movimento sindical 4 Autodefesa da Liberdade Sindicale mecanismos privados de autocomposicao. 5 Instancias intrinsecas, formais eaxiologicas da liberdade sindical. Conclusoes. Palavras-chave: Sindicalismo. Valores sindicais.Liberdade sindical. Autorregulacao. Autocomposicao.1. O desafio da Liberdade sindical,frente ao Estado:Odesafio que este texto lanca e: como osindicalismo pode fazer para, ele proprio, sem a interferencia do Estado, zelarpelos valores sindicais? Tema complexo, sem duvida. Mas estas paginas seesforcam em contribuir para o enfrentamento do desafio, buscando sustentar que o sindicalismo precisa criar mecanismos de auto-organizacao, capazes de resolver seus problemas intestinos. Semperscrutar o aspecto historico, a liberdade e direito dos individuos e dasentidades coletivas, expressando-se na livre conducao de propositos, depensamento, de escolhas e de atuacao no mundo material. No plano sindical, aliberdade importa em: (a) exerciciode faculdades