portanto seria incorreto submeter um jovem a universidadedo crime. A cadeia vai torna-lo pior, nao trara a finalidade daressocializacao da pena. Reflitamos sobre esse argumento: Nesse caso entao estao dizendo quetambem e injusto submeter o maior (com 19 anos, por exemplo) a imputabilidadeporque uma eventual condenacao ao regime de reclusao ira torna-lo ainda pior. Sinceramente, se o nosso sistema penal/prisional esta falido parareceber adolescentes de 16 e 17 anos tambem esta para receber adultos de 18,19, 20... O argumento contrario continua valido, e mais injusto conviver com taispessoas perigosas e inadequadas para o convivio social! Lembram-se do caso dojuiz que mandou soltar presos (adultos) porque a prisao era desumana? Foramquase unissonas as vozes contrarias a conduta do magistrado, portanto, se eaceitavel colocar jovens de 18 ou 19 anos em prisoes inapropriadas tambem ejusto que ali sejam colocados jovens de 16 ou 17 anos que cometerem crimesgraves.Outro ponto que merece reflexao e que ha um descumprimento generalizadodas disposicoes constitucionais relativas aos direitos dos presos. Se nosatentarmos para o que reza a Constituicao Federal, citando apenas alguns dosdispositivos que se referem diretamente ou indiretamente aos presos:Art. 5o....III - ninguem sera submetido atortura nem a tratamento desumano ou degradante;...XLVII - nao havera penas:...e) crueis;XLVIII - a pena sera cumprida em estabelecimentos distintos,de acordo com a natureza do delito, a idadee o sexo do apenado; (grifo nosso)XLIX - e assegurado aos presos orespeito a integridade fisica e moral;Portanto, a questao de a prisao de jovens nao seria correto porque issopoderia leva-los a sair mais perigosos nao e uma questao de maioridade oumenoridade, mas de falencia do Estado no que se refere ao tratamento destinadosaos presos em geral.<![if !supportLists]>5.4. <![endif]>Apenasjovens pobres (ou pobres e negros) seriam prejudicados...Outro argumento que nao tem como ser sustentado. Entao atualmente osmaiores de 18 anos que sao presos tambem nao sao, normalmente, pobres, ou pior,negros e pobres? Sabemos da discriminacao e da segregacao que ja existe na sociedadebrasileira. A reducao da maioridade nao vai resolver, nao vai atenuar, mastambem nao vai aumentar esse problema.Mais uma vez afirmamos que a reducao nao sera a solucao de todos osmales, muito menos uma solucao para o problema da discriminacao, mas a reducaoda maioridade e uma questao de adequacao das normas aos novos tempos. Temos ainda que combater a exclusao social como forma de atingir ascausas do problema, mas indiferente a isso, ainda entendemos ser justoreadequar a maioridade para os 16 anos nos casos dos crimes mais graves.<![if !supportLists]>5.5. <![endif]>Enossos presidios estao prontos para receber essa nova populacao carceraria?Nao, nao estao. Porem, a questao nao e a alteracao do sistema prisionale sim o da imputabilidade dos jovens de 16 e 17 anos. As estatisticasdemonstram que os atuais inimputaveis que estao submetidos a medidassocioeducativas por terem praticado atos infracionais e de apenas cerca de 3%,portanto, nao e a imputabilidade aos 16 anos que ira gerar uma superpopulacaocarceraria no Brasil.Novamente, falta uma atuacao seria do Estado brasileiro para o problemado sistema carcerario, tanto e que ha uma CPI sobre o tema na Camara dosDeputados.Porem, se o problema for apenas o excesso de presos proporemos adescriminalizacao de varios tipos