E ainda vao ficar por muito tempo Idolo palmeirense torce Corinthians No dia 25 de setembro, ultima sexta-feira, participei, como painelista, do II Congresso de Direito da UESPI - Universidade Estadual do Piaui, no auditorio do Tribunal de Justica do Piaui.O painel que apresentei versou sobre: O Direito na transicao paradigmatica entre a modernidade e a pos-modernidade.O debate fluiu, o que fortaleceu em mim o sentimento de que, a partir do universo juridico, e fundamental que todos nos possamos problematizar nosso campo que, como os demais, nao esta imune ao tempo que corre...Abraco a todos! Segue texto referente a decisao do Juiz da 4a Vara da Familia e Sucessoes de Teresina, Antonio de Paiva Sales, extraido do sitio do TJ/PI, que reconheceu em sentenca a uniao estavel de duas mulheres que conviveram por cerca de dez anos, tendo, para tanto, fundamentado seu entendimento no art. 5o, da CF e na Lei de Introducao para uso da analogia.A decisao merece aplausos por seu vies hermeneutico constitucional e pelo seu pioneirismo:"PI e pioneiro em sentenca envolvendo relacao homoafetiva.O Juiz da 4a Vara da Familia e Sucessoes de Teresina, Antonio de Paiva Sales, reconheceu em sentenca a uniao estavel de duas mulheres que conviveram por cerca de dez anos. No Judiciario Piauiense, essa e a primeira decisao a reconhecer uniao estavel entre pessoas do mesmo sexo. No pedido inicial, feito pela Defensoria Publica do Estado, a autora pleiteia o reconhecimento judicial da uniao estavel que ela manteve com sua companheira, falecida ha tres anos. Em 2009, o Instituto de Previdencia do Municipio de Teresina - IPMT ja havia reconhecido administrativamente a uniao entre as duas mulheres, concedendo, inclusive, pensao a convivente sobrevivente. Na sentenca, o magistrado invoca o art. 5o da Constituicao Federal e a Lei de Introducao ao Codigo Civil (para fins de analogia) e conclui que:"mesmo nao expresso na Lei, mas sendo costumeiro se ver a relacao entre pessoas do mesmo sexo vivendo como casal e com coabitacao, reciprocidade, ajuda mutua, carinho; enfim, equiparado a relacao de marido e mulher, forcoso e o reconhecimento da uniao estavel, entre pessoas do mesmo sexo." Agora a autora da acao pleiteara na Justica a anulacao do inventario que tranferiu a propriedade da casa que construiu com sua ex-companheira para o nome dos pais desta. "Essa decisao judicial me deixa muito feliz, mas as marcas da dor e do sofrimento que passei ainda estao vivos em minha memoria", afirma a autora M. T. O. C (por se tratar de um processo de heranca, o nome da parte e substituido por suas iniciais). Para a Liga Brasileira de Lesbicas, a sentenca do juiz reforca a tese do movimento LGBT de que as unioes entre pessoas do mesmo sexo devem ser igualadas as unioes estaveis heterossexuais. A Liga aponta ainda para o carater vanguardista da decisao no Estado."Fonte: http://www.tjpi.jus.br/site/modules/noticias/Noticia.mtw?id=1948 Aos alunos de Historia de Direito, segue o roteiro com os temas a serem observados na avaliacao bimestral: CONTRATO FEUDO-VASSALICO. EFEITOS DO CONTRATO FEUDO-VASSALICO O FIM DO CONTRATO FEUDO-VASSALICO. OS DIREITOS DA IDADE MEDIA. A INQUISICAO. O TRIBUNAL DO SANTO