parocos:At non omnes parochi eandem obtinet stabilitatem; qui naiore gaudent,inamovibiles; qui minore, amovibiles apellari solent.Aqui propriamente dito havia os dois tipos do usufruto do direito daestabilidade: os amoviveis e os inamoviveis. Os dois tipos de estabilidadeforam inseridos no CIC de 1917, baseado na concordata de 1801, entre o governoFrances e a Santa Se[33], depois aplicada de forma universal nodecreto Maxima Cura de 10 de agostode 1910 da Sagrada Congregacao Consistorial.Propriamente dito as paroquias poderiam ser classificadas nessas duascategorias, sendo uma paroquia inamovivel o paroco detinha este direito e porser de carater perpetuo nao poderia sem sua vontade ser transferido, sem umafaculdade especial dada pela Santa Se[34]. Poderia ser destituido pelo crime deirresidencia[35] de concubinato[36] de negligencia dos deveres paroquiais[37]. Na pratica era quase impossivel subtrai-loda paroquia, a nao ser pelo processo administrativo penal.O 3 afirmava a impossibilidade de se mudar o status paroeciae:Paroeciae inamivibiles nequeunt amovibiles reddi sinebeneplacito apostolico; amovibiles possunt ab Episcopo, non autem a VicarioCapitulari, de Capituli cathedralis consilio, inamovibiles declari; novae quaeerigantur, sint inamovibiles, nisi Episcopus, prudenti suo arbitrio, attentispeculiaribus locorum ac personarum adiunctis, audito Capitulo, amovibilitatemmagis expedire decrevit.Uma lei e sempre para o futuro nunca para o passado[38]. Com a vigencia do CIC de 1917 eraexpressamente proibido se criar novas paroquias sem o status de inamovivel, a nao ser com o prudente arbitrio do Bispodiocesano, ouvido o parecer do cabido catedral. Nunca os que interinamentegovernavam a diocese em tempo de vacancia, poderiam transformar o status paroeciae. As paroquias amoviveispoderiam ser transformadas em inamoviveis com o conselho do mesmo cabido. Esteparagrafo demonstra claramente a tendencia do CIC de 1917, apesar de permitir ostatus de amovibilidade para asparoquias, preferencialmente impelia ao statusde inamovibilidade. Tal prescricao, como ja evidenciamos, era motivada pelapropria eclesiologia inspiradora do codigo Piobeneditino.O 5 era uma prescricao para os parocos religiosos:Parochi autem, ad religiosam familiam pertinentes, suntsemper, ratione personae, amovibiles ad nutum tam loci Ordinarii, monitoSuperiore, quam Superioris, monito Ordinario, aequo iure, non requisitoalterius consensu: nec alter alteri causam iudicii sui aperire multoque minusprobare tenetur, salvo recursu in devolutivo ad Apostolicam Sedem.So os seculares poderiam ser parocos inamoviveis, ja que e doutrinacomum religiosos nao possuirem estabilidade canonica, por sua propria natureza.Tal normativa procura respeitar a sagrada tradicao da familia religiosa que naoesta presa a milenar disciplina da residencia. Ja que seu carisma e vocacao dosreligiosos e para uma vida de comunidade com os membros da congregacao e naocom os membros da paroquia[39]. Outrossim, o direito reconhecia acapacidade juridica das pessoas morais elegerem ou apresentarem seusrespectivos parocos[40], se este privilegio havia sido outorgadopela Se Apostolica.Cada paroco so poderia possuir uma unica paroquia e reprovado qualquercostume contrario, nela ele deveria exercer a cura de almas[41]. Por muitos seculos, canones disciplinaressobre esta materia foram emanados por parte dos Concilios e de decretospontificios. O decreto de Graciano, que compilou tais decisoes, prescrevia aseguinte normativa:Una ecclesia duobussacerdotibus dividi non potest[42]O Concilio e Trento renovou a mesma prescricao[43]. O CIC de 1917 reafirma o principio, porjulgar que traria enormes conflitos a divisao do beneficio paroquial. Alem deenorme confusao quanto a legitima autoridade intraparoquial[44].Com a posse canonica o paroco estava obrigado a cura de