a verdadeira paternidade pode tambem nao se explicar apenas na autoria genetica da descendencia. Pai tambem e aquele que se revela no comportamento cotidiano, de forma solida e duradoura, capaz de estreitar os lacos de paternidade numa relacao psico-afetiva, aquele, enfim, que alem de poder lhe emprestar seu nome de familia, o trata verdadeiramente como seu filho perante o ambiente social (FACHIN, Luiz Edson. Estabelecimento da Filiacao e Paternidade Presumida. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1992, p. 169).Esse post foi inspirado no Informativo n 0491 do STJ. Este informativo trouxe a decisao do REsp 1.059.214-RS, que teve como relator o Ministro Luis Felipe Salomao, julgado em 16/2/2012. No caso havia um pedido de anulacao de registro de paternidade, motivado em vicio de vontade, em razao de um exame de DNA com resultado negativo. O Superior Tribunal de Justica, confirmou a decisao das instancias ordinarias que haviam reconhecido a paternidade socioafetiva existente entre as partes ha mais de trinta anos, negando o pedido de anulacao do registro de paternidade. Para o STJ o exito em acao negatoria de paternidade, consoante os principios do CC/2002 e da CF/1988, depende da demonstracao, a um so tempo, da inexistencia da origem biologica e de que nao tenha sido constituido o estado de filiacao, fortemente marcado pelas relacoes socioafetivas e edificado na convivencia familiar, o que nao se deu no caso acima, onde ja havia uma relacao de paternidade socioafetiva existente ha mais de trinta anos.Esta nao foi a primeira decisao do STJ nesse sentido. O Superior Tribunal de Justica tem considerado que, existindo vinculo socio-afetivo a paternidade nao pode ser caracterizada apenas pela ausencia ou existencia de vinculo biologico, conforme ja dito anteriormente, mediante a existencia de vinculo socio-afetivo, a negacao de paternidade depende, alem da inexistencia da origem biologica, da ausencia de relacoes socioafetivas edificadas na convivencia familiar. Posicionamento ja pacificado, conforme podemos ver nas seguintes decisoes:REGISTRO CIVIL. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE VIA ESCRITURA PUBLICA. INTENCAO LIVRE E CONSCIENTE. ASSENTO DE NASCIMENTO DE FILHO NAO BIOLOGICO. RETIFICACAO PRETENDIDA POR FILHA DO DE CUJUS. ART. 1.604 DO CODIGO CIVIL. AUSENCIA DE VICIOS DE CONSENTIMENTO. VINCULO SOCIOAFETIVO. ATO DE REGISTRO DA FILIACAO. REVOGACAO. DESCABIMENTO. ARTS. 1.609 E 1.610 DO CODIGO CIVIL.1.604CODIGO CIVILATO1.6091.610CODIGO CIVIL1. Estabelecendo o art. 1.604 do Codigo Civil que "ninguem pode vindicar estado contrario ao que resulta do registro de nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade de registro", a tipificacao das excecoes previstas no citado dispositivo verificar-se-ia somente se perfeitamente demonstrado qualquer dos vicios de consentimento, que, porventura, teria incorrido a pessoa na declaracao do assento de nascimento, em especial quando induzido a engano ao proceder o registro da crianca.1.604Codigo Civil2. Nao ha que se falar em erro ou falsidade se o registro de nascimento de filho nao biologico efetivou-se em decorrencia do reconhecimento de paternidade, via escritura publica, de forma espontanea, quando inteirado o pretenso pai de que o menor nao era seu filho; porem, materializa-se sua vontade, em condicoes normais de discernimento, movido pelo vinculo socioafetivo e sentimento de nobreza.3. "O reconhecimento de paternidade e valido se reflete a existencia duradoura do vinculo