*ARTIGO PUBLICADO: DEVISATE, Rogerio. Usucapiaotabular: analise sistemica (para que nao sirva como sanatoria da grilagempresente na realidade fundiaria brasileira). Revista de Direitos Difusos, vol.62, Coordenadores Guilherme Jose Purvin de Figueiredo e Marcelo AbelhaRodrigues. Sao Paulo, IBAP Instituto Brasileiro de Advocacia Publica,Julho-Dezembro/2014, p. 119/150. Estudo tambempublicado na Revista de Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio deJaneiro EMERJ, 65a edicao, maio/agosto de 2014, p. 207/236.------------------------------------------------------------------------------USUCAPIAOTABULAR: ANALISE SISTEMICA(PARAQUE NAO SEJA SANATORIA DA GRILAGEMPRESENTE NA REALIDADEFUNDIARIA BRASILEIRA)Rogerio Devisate(Defensor Publico/RJ junto ao STF e STJ,associado ao IBAP, Advogado) Surpreende que a grilagem[1]`[2]`[3]`[4] de terras exista de modo taodisseminado em nosso pais, que conta com um sistema juridico bem estruturado eque tao detalhada e claramente cuida dos atos e negocios licitos, validos eeficazes, devidamente tratando dos atos nulos e dos atos anulaveis[5],com previsao da possibilidade de convalescenca apenas dessa ultima categoria.Consta em nosso sistema que onegocio juridico nulo nao e suscetivel de confirmacao, nem convalesce com odecurso do tempo (CC/2002, art. 169), no que o legislador seguiu a doutrina tradicional que temsustentado que, alem de insanavel, a nulidade e imprescritivel, o que daria emque, por maior que fosse o tempo decorrido, sempre seria possivel atacar onegocio juridico quod nullum et nullo lapsu temporis convalescere potest[6]. Apesar disso, o legislador pareceu cairem contradicao ao introduzir no Paragrafo Unico, do art. 1.242, do CC/2002 uma figurade convalescenca do registro imobiliario que a doutrina vem chamando deusucapiao tabular e que, salvo melhor juizo, contraria o sistema de nulidadesestabelecido no mesmo Codigo (e o proprio instituto da usucapiao, ja que sendomero convalescimento do registro cancelado e especie de aquisicao derivada[7], aopasso que sabemos que a usucapiao tipica e modo de aquisicao originaria dapropriedade).Nosso vigente Codigo Civil se contraria nessaparte, ao ter, por um lado, doutrina das nulidades baseada no Codigo Alemao (quetanto influenciou o nosso saudoso Codigo de 1916 e que se reflete no atual de2002, nesta parte bem semelhantes) e ao mesmo tempo prever um tipo deconvalescenca registral pelo decurso do tempo, embora sem muito a detalhar[8] e emprestandoum valor exagerado[9]ao registro que vigeu por cinco anos ate ser cancelado (assim mesmo, de modo genericoe sem especificacao CC, art. 1.242,Paragrafo Unico), como se essa circunstancia (ainda que somada a outrosfatores), simplificando demasiadamente a abordagem, fosse solucao para todos os males da questao documental na questao fundiariabrasileira, com o poder de varrer parabaixo do tapete e num passe de magica a sujeira historica sobreapossamentos a margem da lei, em parte fruto do coronelismo, em parte poruma praxe[10]em algumas regioes do interior, notadamente quanto a ocupacao das terrasdevolutas etc, pois em tese bastaria que ocorresse o cancelamento do registro[11] para que o interessado pudessepostular a tal convalescenca do registro (nao podemos nos esquecer de que osistema brasileiro difere[12]neste ponto do alemao, pois o nosso registro imobiliario e causal, de forma queuma vez invalido o titulo tambem sera o registro do qual decorre, desfazendo-sea aparencia de transferencia da propriedade)[13].Ocorre que esse registro de terra emnome de particular posteriormente cancelado pode aparentemente (apenas)corresponder a hipotese do art. 1.242, CC (usucapiao tabular), mas ocultar fraudese crimes relacionados a montagem do teatro que pode