do Sr. Jose da SilvaChagas Pacheco irmao de "Moco", que teria sido procurado peloacusado Manoel Gentil, para participar do crime, mas que recusou porque avitima morava muito proxima a residencia dele e que o valor a ser pago seria deR$ 10.000,00 (dez mil reais), mantendo sua versao, mesmo quando da acareacaorealizada com Sr. Jose da Silva Chagas Pacheco, fls. 1073. Ademais, consta do relatorio de Inteligencia no10/2010- GECOC, que o acusado MANOEL DE JESUS MARTINS GOMES,atraves do terminal telefonico (98) 8411-7728, efetuou tresligacoes telefonicas para o telefone (98) 9615-9013 supostamenteutilizado por JOSUEL SODRE SABOIA, nodia 09/10/2010, as 09:44:10 e nos dias 02/11/2010 (doisdias apos o crime), as 09:01:10 e 12:21:08. Embora haja divergencias nos autos de que otelefone (98) 9615-9013, pertencesseou tivesse sido utilizado pelo acusado JOSUEL SODRE SABOIA, o fato e quetal numero comunicou-se com o suposto executor do crime IRISMAR PEREIRA,no periodo imediatamente anterior e posterior a execucao da vitima, o quereleva o indicio de que o acusado MANOEL DE JESUS MARTINS GOMES,tenha se comunicado com alguem ligado diretamente a execucao do crime, sejaantes de sua ocorrencia dia 09/10/2010 ou apos ela dia 02/11/2010.Diante desse quadro, portanto, ha consistentesuspeita juridica da existencia do fato tipico e antijuridico, assim como dapossivel autoria com base nos indicios dos autos, pressupostos legais para opronunciamento, ja que esse ato revela-se apenas juizo de admissibilidade do iuspuniendi, sendo que o merito da questao sera investigado, a posteriori ecom minudencias, pelo Juri Popular, a quem a lei delegou a funcao primaz paratal conspecto. Ora, ja se consagrou o entendimento de que amaxima in dubio pro reo e incompativel com o juizo da pronuncia,vigorando o principio in dubio pro societate, sob pena de ofensa acompetencia constitucional do Tribunal Popular para julgar os crimes dolososcontra a vida, cabendo aos senhores jurados a apreciacao e julgamento dascontroversias do feito e das teses formuladas pela acusacao e pela defesa. De outra parte, com relacao as qualificadoras sopoderao ser excluidas nesta fase processual, se manifestamente improcedentes. Quanto a qualificadora do motivo torpe, tenho quenao e o caso de arreda-la, pois a roboracao ceifada revela, ao claro, que omotivo do crime de encomenda, refere-se, portanto, a disputa por uma area deterras, caracterizando, portanto, sua torpeza. Quanto a qualificadora de recurso queimpossibilitou a defesa da vitima, verifica-se que a luz dos autos a provaindica o agir traicoeiro, subito e inesperado, tendo sido a vitima acolhida desprevenida,com varios disparos de arma de fogo, o que impossibilitou qualquer tipo dereacao.Entretanto, em relacao aos os acusados MANOELDE JESUS MARTINS GOMES e ANTONIO MARTINS GOMES, nao ha sequer indiciosde que tivessem tido acesso ao modo como o crime seria cometido, sendo certoque essa qualificadora, de carater objetivo, so se comunicaria entre co-reus seestivesse na esfera de conhecimento dos agentes. Desta forma, verifico que, emrelacao aos mesmos, esta qualificadora se mostra manifestamente improcedente,razao pela qual, necessaria se faz sua exclusao, nesta fase processual. Quanto o co-reu JOSUEL SODRE SABOIA,tendo em vista que ha indicios de que o mesmo tenha permanecido proximo aosuposto executor IRISMAR PEREIRA, durante os atos executorios,inclusive, comunicando-se com o mesmo, via telefone, ha evidencias de