O Uruguaitornou-se, nesta quarta-feira, dia 10/04/2013, o segundo paislatino-americano, depois da Argentina, a legalizar o casamento entre pessoas domesmo sexo, apos a Camara dos Deputados ratificar o projeto de lei do"matrimonio igualitario".Aos gritosde "Liberdade, liberdade", uma multidao nas galerias comemorou aaprovacao do projeto, que obteve o aval de 71 dos 92 deputados presentes.Agora, o texto segue para a assinatura do presidente Jose Mujica."Amanhavamos ser uma sociedade mais justa, mais igualitaria, com mais direitos paratodos e todas", disse o deputado da governista Frente Ampla (FA, esquerda)Sebastian Sabini. A lei, muito questionada pela Igreja Catolica e por gruposconservadores, afirma que o "matrimonio civil e a uniao permanente de duaspessoas de distinto ou igual sexo".A legislacaotambem traz mudancas, tanto para homossexuais como para heterossexuais, sobrefiliacao, divorcio, idade minima para contrair matrimonio, regime sucessorio,adocao e ordem do sobrenome dos filhos.Nos ultimosseis anos, o Uruguai legalizou a uniao civil de homossexuais, a adocao decriancas por parte de casais do mesmo sexo, a mudanca de nome e de sexo naidentidade e o ingresso de homossexuais nas Forcas Armadas.Em junho doano passado, a justica uruguaia tambem reconheceu pela primeira vez umcasamento entre duas pessoas do mesmo sexo, realizado na Espanha.NaArgentina, o casamento entre pessoas do mesmo sexo esta vigente deste 2010. Com informacoes de: www.migalhas.com.br, www.elnuevoherald.com e news.yahoo.com.Fonte: MercoJUR (Versao 4/2013) [ Push STF] - Newsletter Internacional: Newsletter Abril de2013 EmPorto Alegre, amanha (26 de abril de 2013)*, ocorre a Audiencia Publica deapresentacao da Proposta do Sistema Nacional LGBT e Instalacao do ComiteEstadual de Enfrentamento a Homofobia do RS.Oevento, promovido pela Associacao dos Juizes do RS AJURIS, juntamente com aSecretaria da Justica e dos Direitos Humanos do RS SJDH/RS, tem como objetivo,alem da instalacao do Comite, apresentar proposta do Sistema Nacional LGBT paraenfrentamento da violencia. Semduvida, este e um importante passo para a construcao de politicas publicas depromocao da cidadania e direitos do publico LGTB, por isso importante aparticipacao de todos. Agora, e a hora...Quem quisercontribuir com a consulta popular, pode enviar sugestoes ate o dia 29 de abrilpara o e-mail sistemanacionallgbt@sdh.gov.br. No endereco eletronico, confira aintegra dos documentos propostos: http://portal.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/2013/04/08-abr-13-sistema-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-lgbt-entra-em-consulta-publica/?searchterm=consulta%20p%C3%BAblica*Nota:a Audiencia Publica sera realizada no Miniauditorio da Escola Superior daMagistratura, na Rua Celeste Gobbato, no 229, 2o andar, as 14h. Festival do Minuto prorroga as inscricoes ate 30 de agosto. Mande seu video sobre a diversidade sexual, gays, lesbicas, bissexuais, travestis, transexuais, indecisos, decididos ou sobre outras historias e combinacoes sexuais. Maiores informacoes no site www.festivaldominuto.com.br. Boa sorte! Brasilia e Salvador (BA) A Comissao Especial daDiversidade Sexual da OAB promovera, em Salvador (BA), de 25 a 27 de setembrode 2014, o IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. Paralelamente, tambemsera realizado o IV Congresso Baiano de Direito das Familias e Sucessoes. Osdois eventos tem promocao conjunta da OAB Bahia e do Instituto Brasileiro deDireito de Familia (IBDFAM).O IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo teracomo tema A plenitude de amar, sobre o qual falara, na abertura, o ministrodo Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto. O encerramento sera marcadopela palestra da presidenta da Comissao Especial da Diversidade Sexual da OAB,Maria Berenice Dias, que abordara Os Novos Rumos do Direito Homoafetivo.Estao confirmados