Por Walter Maierovitch>>>>Derrota a parte, a California avanca no tema das drogas com as leis estaduais.>>Na California e para as autoridades fazendarias, o mes de novembro comecou com a expectativa de a marijuana salvar a lavoura, ou melhor, representar uma nova fonte de receita para um estado quebrado, com deficit superior a 1,9 bilhao de dolares. Os cidadaos californianos foram chamados para uma consulta e para a escolha do governador e de parlamentares.>A consulta popular versou sobre a chamada Emenda 19, originaria do projeto do deputado Tony Ammiano, apresentado em abril de 2009. Essa emenda cuidava da legalizacao do consumo da maconha para finalidade ludica, por maiores de 21 anos, acrescida de regulamentacao e especificacao da tributacao sobre a venda canabica. >Na exposicao de motivos, Ammiano equiparou a maconha as bebidas alcoolicas e propunha tributar o cultivo e a comercializacao. Esse referendo acerca da legalizacao nao era inedito, num estado que tem recall para os cidadaos cassarem mandatos de politicos e que foi recentemente utilizado para mandar um governador de volta para casa: Arnold Schwarzenegger foi eleito em face do recall, uma especie de cartao vermelho futebolistico.>A primeira consulta a respeito da legalizacao da maconha recreativa ocorreu em 1972, quando os californianos a refutaram por 66,5% a 33,5%. Desta vez, consumou-se nova derrota dos progressistas, com 44% dos sufragios favoraveis a legalizacao.>Apesar do resultado, a California, ao contrario do Brasil, evoluiu muito. Em 1996, por lei estadual, o uso da maconha para finalidade terapeutica foi liberado, condicionada a compra, contudo, a apresentacao de receita medica. O exemplo californiano, para desespero do entao presidente George W. Bush, foi seguido, sempre por lei estadual, por 13 unidades federativas. Por meio dos tributos recolhidos com a venda destinada as terapias, o estado da California recolhe, anualmente, 200 milhoes de dolares.>Apoiado na tese da competencia legislativa exclusivamente federal, o presidente Bush bateu as portas da Suprema Corte de Justica. E colocou a policia federal para prender em flagrante grupos de velhinhos que, em pracas, organizavam rodas de fumo, com autorizacao medica.>A Suprema Corte limitou-se a declarar a competencia federal, sem cassar a legislacao da California. Para melhor proteger os pacientes em terapia, os servicos estaduais de saude relacionaram os usuarios e distribuiram crachas para inibir prisoes. Coube ao presidente Barack Obama ordenar a policia federal a deixar em paz as pessoas sob terapia canabica: na California, cooperativas medicas adquirem e comercializam a maconha destinada as terapias.>Outro avanco californiano ocor­reu em outubro, ou seja, pouco antes da consulta popular sobre a legalizacao. Mais uma vez por meio de legislacao estadual, o porte de drogas (nao so o de maconha) para uso proprio foi descriminalizado. Em outras palavras, essa conduta, ao contrario do que acontece no Brasil, nao e mais crime. A proibicao permanece como infracao meramente administrativa, como estacionar automovel em lugar proibido.>No particular, a California aderiu ao modelo portugues. No fim de 1999, a nova legislacao de Portugal descriminalizou o porte de drogas para uso proprio. Segundo o Observatorio Europeu sobre Drogas e Toxicodependencia, orgao oficial da Uniao Europeia, houve, desde a entrada em vigor da