Comunidade juridica do RN debate sobre SUSA Procuradoria Geral do Estado (PGE/RN) promove, nos proximos dias 9 e 10 de junho, o seminario "Direito a Saude - SUS: Possibilidades e Limites", que acontece no auditorio da Assembleia Legislativa do RN. O evento e direcionado a toda a comunidade juridica e tem como objetivo proporcionar o conhecimento e o debate sobre o Sistema Unico de Saude (SUS).O seminario esclarecera juizes, promotores, procuradores, dentre outros membros da classe juridica, sobre topicos como a importancia dos conselhos de saude no controle social do SUS, o uso racional de medicamentos, a oncologia no SUS e a judicializacao da saude.O evento ainda contara com uma mesa redonda que discutira sobre a "dignidade da morte", com o debate sobre o uso das UTIs na rede publica de saude. Entre os palestrantes convidados esta o membro do Centro de Pesquisas de Direito Sanitario da USP, Fernando Aith, alem da coordenadora do Departamento de Alta e Media Complexidade do Ministerio da Saude, Maria Ines Gadelha. As inscricoes sao gratuitas e seguem ate o dia 7 de junho. Informacoes, no site www.pge.rn.gov.br, pelo e-mail pgern@pge.rn.gov.br ou pelo telefone 3232.2799.PROGRAMACAO9dejunho8h3 Abertura oficial 9h30 - 10h30 - Conferencia: A emergencia do Direito Sanitario como um novo campo do DireitoConferencista: Dr. Fernando Aith - Centro de Pesquisas de Direito SanitarioCoordenador: Dr. Cicero Martins de Macedo - Juiz de Direito - 4a Vara da Fazenda Publica10h45 - 11h45 - Palestra: Legislacao do SUS e Politicas PublicasPalestrante: Dra. Ana Tania Sampaio - Secretaria adjunta de Estado da Saude, Mestre em Saude Publica e Doutora em Educacao pela UFRNCoordenador: Dr. Marco Bruno Miranda Clementino - Juiz Titular - 3a Vara Federal do RN 14h - 15h - Conferencia: A Regulamentacao da Emenda Constitucional n. 29: Dificuldades e PerspectivasConferencista: Nelson Rodrigues Santos - Idisa/UnicampCoordenador: Dr. Jose Soares Frisch - Procurador da Republica (Ministerio Publico Federal) 15h30 - 16h30 - Palestra: O papel da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (ANVISA) no Sistema Unico de Saude (SUS) Palestrante: Nilton Araujo de Oliveira - Diretor Adjunto da ANVISACoordenador: Dr. Airton Pinheiro - Juiz de Direito - 5a Vara da Fazenda Publica10 de junho8h - 8h30 - Mesa Redonda: Direito a Saude - SUS: Possibilidade e LimitesPalestrante: Dra. Adriana Torquato da Silva - Procuradora do Estado do RNCoordenadora: Dra. Erika de Paiva Duarte Tinoco - Juiza de Direito do Juizado Especial da Fazenda Publica8h30 - 9h15 - A importancia dos conselhos de saude no controle social do SUSPalestrante: Francisco Batista Junior - Conselho Nacional de SaudeCoordenadora: Dra. Erika de Paiva Duarte Tinoco - Juiza de Direito do Juizado Especial da Fazenda Publica9h30 - 10h30 - Uso racional de medicamentosPalestrante: Doutora Lenita Wannmacher (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS) Coordenador: Desembargador Claudio Manoel de Amorim Santos - Tribunal de Justica do RN10h45 - 11h45 - Palestra: Oncologia no SUSPalestrante: Dra. Maria Ines Gadelha - Coordenadora do Departamento de Alta Media Complexidade do Ministerio da SaudeCoordenador: Dr. Ibanez Monteiro da Silva - Juiz de Direito - 2a Vara da Fazenda Publica14h - 16h - Mesa Redonda: Dignidade da Morte Palestrantes:Dra. Milena