Ferias -> Apos o empregado trabalhar um periodo de 1 ano, o empregado passa a ter o direito de gozar ferias entre os proximos 12 meses seguintes, sem prejudicar seu salario, devendo receber pelo menos 1/3 a mais do seu salario, a titulo de abono de ferias e podera vender ate 1/3 de suas ferias ao empregador. Quando um empregado falta o trabalho, causa repercurssao ao periodo em que podera gozar suas ferias nas seguintes proporcoes:ate 5 faltas - 30 diasde 6 a 14 - 24 diasde 15 a 23 - 18 diasde 24 a 32 - 12 diasPerda do direito a ferias O empregado estara sujeito a perda do direito a ferias, nos seguintes casos:Permanecer em licenca remunerada por mais de 30 dias.Deixar e trabalhar por mais de 30 dias.Permanecer recebendo auxilio doenca da previdencia social por mais de 180 dia. Acumulacao de periodos/ferias em dobro Sempre que as ferias forem consideradas apos o prazo legal, as ferias serao remuneradas em dobro, em que funcionario tem direito a receber 60 dias, mas descansando 30 dias. Ferias Coletivas Sao aquelas concedidas a todos os empregados da empresa, podem ser concedidas em dois periodos, porem nenhum deles pode ser inferior a 10 dias. Os empregados contratados em menos de 12 meses gozaram, na oportunidade, ferias proporcionais iniciando-se novo periodo aquisitivo a partir do primeiro dia de gozo. Se eventualmente as ferias coletivas forem superiores ao direito do empregado a empresa devera pagar-lhe os dias excedentes, como complemento do pagamento de ferias, evitando-se assim o prejuizo salarial.Abono de 1/3 constitucional Todo trabalhador devera receber um adicional de 1/3 sobre a remuneracao de ferias, por ocasiao do gozo dessa. Aplica-se o pagamento deste dispositivo tambem sobre as ferias indenizadas nas recissoes de contrato de trabalho.Ferias e periodo de licenca maternidade Se durante as ferias da funcionaria gestante, ocorrer o nascimento da crianca, o gozo da mesma ficara suspenso e sera concedida a licenca maternidade. Quando do termino da licenca maternidade, a empregada gozara o restante das ferias.Ferias e o empregado menor de 18 anos O empregado estudante, menor de 18 anos, tera direito a fazer suas ferias com as ferias escolares(Art. 134 da CLT)Exemplos:ADM: 18/03/2010ele podera tirar ferias ate= 18/02/2012salario= 600,00 + 1/3(200,00) = recebera 800,00 de ferias. Tabela do INSSINSSate 1.106,90 ->> 8%de 1.106,91 a 1.844,43 ->> 9%de 1.844,44 a 3.689,66 ->> 11%acima de 3.689,67 ->> valor fixo de 405,86Contribuicao Previdenciaria Todo o empregado contribui para previdencia de acordo com uma escala progressiva, obedecida pelo Governo, que leva em consideracao a remuneracao recebida. O funcionario que por motivo de saude tenha que ficar afastado do trabalho por mais de 15 dias recebera beneficio pago atraves do INSS e houver algum reajuste salarial durante esse periodo, ele o recebera quando voltar a trabalhar.Exercicios:13)Rafael porteiro noturno recebendo grau maximo de insalubridade, tendo como salario base R$6,00 por hora, realiza 18HEN e utiliza um modal.Calcule o contra cheque.Dividimos o contra cheque em tres partes: A Descricao, os proventos e por ultimo os descontos.Salario base: 6 x 220= 1.320,00insalubridade= 40% x 545= 216,00 +adicional noturno=20% x 1320=264,00 1.800