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ESCOLHA O SEU E BRILHE NA FESTA E o lancamento da Passe Nati que chegou para celebrar e encantar a primavera 2013. E uma colecao com 4 kits diferentes, formados por 1 esmalte brilhante + 1 esmalte fosco/acetinado + 6 adesivos estampados. As tonalidades sao ineditas e serao comercializadas somente em duplas. Sao elas: ZOO, FLORAL, CULTURA POP E FANTASIA.Para desenvolver esta colecao, a marca se inspirou no conceito Mix n Match, tecnica gringa de esmaltacao que tem como destaque misturar, incrementar, variar e combinar estilos e cores nas nail artes. Os adesivos que acompanham os conjuntos podem ser usados inteiros sobre as unhas ou podem ser recortados, formando desenhos exclusivos. Preco Sugerido: R$ 6,40 (cada kit)Sac: 15 | 3334-1400 Loja virtual oficial: www.unhastenshi.com.brDisponivel nas perfumarias e lojas especializadas. O nome de Jason Wu permanecera gravado nos anais da moda desde o famoso 20 de janeiro de 2009, o dia em que Michelle Obama decidiu usar uma das suas criacoes na cerimonia de posse do seu marido, Barack Hussein Obama Jason WuCriador magistral de pecas feitas praticamente de forma artesanal, desfila absoluto nos tapetes vermelhos dos eventos mais badalados do circuito da moda mundial. Algumas das suas pecas Novo oleo corporal e inspirado na fragrancia mais classica da linha e ganha uma versao mais jovem e moderna Lancado em 1983, o primeiro oleo desodorante corporal do pais surgiu como um item inovador para a mulher que quer se cuidar, por meio da textura e do toque macio que da a pele. O despertar da feminilidade e da sensualidade se tornaram, ao longo dos anos, um convite de Seve as mulheres para fortalecerem a autoestima e a autoconfianca ao unir, com praticidade e prazer, perfumacao e hidratacao. E, para celebrar o aniversario de 30 anos da linha de oleo corporal mais vendida do Brasil*, Seve lanca uma nova fragrancia, inspirada no classico Amendoas Doces. Com uma versao mais jovem, o Amendoas Doces Intensa traduz a historia de um produto iconico e atemporal em novo cartucho, mais feminino e moderno. O aroma intenso e o toque aveludado de oleo de amendoas, presentes em todas as formulacoes de Seve, afloram a beleza e a sensualidade nas mulheres, resgatando a delicadeza no cuidado com a pele. O classico oleo corporal Amendoas Doces passou por quatro reformulacoes ao longo de sua historia, especialmente no formato de sua embalagem. Hoje, as novidades tambem estao no novo frasco de PET com 30% de material reciclado e, ainda, no novo cartucho da linha, mais feminino, com curvas e movimentos no seu recorte grafico que remetem a folha e a seiva, para que a rotina do bem-estar do banho nunca termine. A nova fragrancia estara a venda a partir de meados de agosto. Natura Seve Oleo Desodorante Corporal Amendoas Doces IntensaInspirado na fragrancia Amendoas Doces, e para comemorar seu aniversario de 30 anos, Natura Seve traz a releitura de sua fragrancia mais iconica. Com notas modernas e intensas, Amendoas Doces Intensa oferece um toque especial a pele. Sua textura promove a intimidade com o corpo, fazendo aflorar beleza e feminilidade, deixando
Sou baiano, tenho 27 anos,nascido e criado na Caatinga, na antiga e pacata cidade de Rio de Contas,localizada na Chapada Diamantina, que tem como lema a honra em todas ascoisas, nesses dias, onde festejamos os dias de Santo Antonio, de Sao JoaoBatista, de Sao Pedro e tambem de Sao Luis Gonzaga (nao o nosso santo interpretee instrumentista, mas o santo padroeiro da juventude, venerado pela IgrejaCatolica em 21 de Junho), as lembrancas da infancia e aintencao de poder deixar imagens parecidas na memoria de meu (minha) filho (a)que esta chegando, trazem ao peito o orgulho de ser da Bahia, de ser da regiaoNordeste, de ser do Sertao, de fazer parte do povo que mesmo com o sofrimentodo trabalho arduo na terra dura e sob sol escaldante, nao perde a esperanca e prosperana vida, com fe em Deus e com fe na vida, como ja dizia o tambem baiano Raul Seixas. Nesse mes, lembro-me das visitasfeitas nos dias de Santo Antonio, de Sao Joao e de Sao Pedro as casas de amigose familiares, em especial da reuniao da Familia Trindade na casa do nossopatriarca em Rio de Contas, meu bisavo Antonio Trindade, como tambem da visitaao meu tio-avo Epaminondas Guimaraes, homens que sempre ensinaram a necessidadede respeito a familia e as nossas tradicoes, pessoas que ja se foram, mas nosdeixaram (para mim e meus familiares) exemplos de atitudes e ideais queprevalecem em nossas vidas.Destas reunioes, lembro-me dascomidas tipicas, nao de festa junina, mas de nossa terra, do sertao, da caatinga,da chapada, comidas feitas a base de milho, de amendoim, da cana-de-acucar e damandioca, o mungunza, o pe-de-moleque, a rapadura, o avoador (peta), asequilho, o beiju, a canjica, a pipoca, os bolos de aipim, de milho, de fuba,tudo feito com a simplicidade e perfeicao que so as maos de quem trabalhou naterra conseguem fazer.Das musicas, lembro principalmente as de Gonzagao, nosso eterno Rei do Baiao, homem que levou ao mundo o forrope-de-serra, o xaxado, o xote e o baiao, com ritmo e melodias que fazemqualquer brasileiro sentir orgulho do labor de seu povo, por estas memoriasagradeco ao meu avo, que tambem ja nao esta mais entre nos, Lindemberg Trindade,homem culto e com cultura (sao coisas diferentes) e ao meu pai, que entre osvarios exemplos que me deixaram, ficou o de que cuidar da familia e trabalharpor ela, e e sempre sera a coisa mais importante para o homem, meu avo semprefez o que pode pela dele e meu pai, hoje, cuida de minha avo quase que durante aintegralidade de seu tempo, e, apesar das desavencas com outros familiares,sempre buscou ajudar a familia, por isso desde pequeno busquei estudar bastante e em razao da ausencia de escolar tecnicas e cursos de atualizacao em Rio de Contas eu sempre busquei fazer cursos online e me preparar para o futuro.Nao sei como e a vida fora daminha terra, mas garanto que aqui aprendemos e buscamos ensinar e carregar trescoisas como prioridade cultura, trabalho e familia.Nessa epoca do ano a primeiramusica que vem na cabeca e Respeita Januario musica onde Humberto Teixeiraretrata relato de Luiz Gonzaga sobre seu
retorno ao sertao, onde, mesmo famosoe homem feito foi advertido por um sertanejo, o Sr. Jaco, de que deveriarespeitar seu pai, Sr. Januario dos Santos, que ainda era considerado o maiorsanfoneiro da regiao e foi quem lhe ensino a tocar.Diante disto, concluo citandonomes de alguns cantores e compositores que me deixam com ainda mais orgulho deminha terra nesta epoca do ano, entre eles, Dorgival Dantas, Flavio Jose, AlceuValenca, Nando Cordel, Luiz Gonzaga, Domiguinhos, Ze Ramalho, Elba Ramalho, GeraldoAzevedo, escutem as musicas destas pessoas e saboreiem o melhor da musicapopular brasileira. Arnaldo Trindade.Fotografias - barreiras.ba.gov.br e Dra. Kelly Montino
Direito Processual Civil Inicialmente, a titulo explicativo, apresentamos quais instituicoes sao consideradas como Fazenda Publica, sendo estas a Uniao, os Estados, o Distrito Federal, os Municipios, as Autarquias, as Fundacoes e a EBCT-Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (STJ, AgRg em Ag no 418.318/DF), e, por serem consideradas como autarquias, os Conselhos responsaveis pela fiscalizacao das profissoes (STJ, AgRg em Ag no 1388776/RJ) e informamos ainda que, o Estado Estrangeiro, as Empresas Publicas e Sociedades de Economia Mista nao possuem a prerrogativa do art. 183 do Novo CPC. Trazemos a baila este tema por se tratar de assunto de suma importancia para os estudantes e advogados, uma vez que o Estado e o maior litigante de todos e as regras processuais aplicadas a este em razao de suas prerrogativas, sao, em alguns casos, mais favoraveis do que aos demais litigantes. O primeiro ponto a ser analisado e o beneficio do art. 188 do antigo CPC que trazia para a Fazenda Publica o seguinte privilegio: "Art. 188. Computar-se-a em quadruplo o prazo para contestar e em dobro para recorrer quando a parte for a Fazenda Publica ou o Ministerio Publico." Este dispositivo dava ao Estado o prazo em quadruplo para a apresentacao de quaisquer das respostas previstas para o Reu, quais sejam, a reconvencao, a excecao e a contestacao, este beneficio era dado por serem as respostas do Reu as primeiras e principais oportunidades que o Requerido tinha para alegar as materias de sua defesa. Com a novatio legis acaba o prazo em quadruplo para as Respostas do Reu e o prazo em dobro que era previsto apenas para os Recursos, em regra, passa a vigorar para praticamente todas as manifestacoes do Estado nos processos civeis. O art. 183 da Lei no 13.105/2015 (Novo CPC) estabelece que a Fazenda Publica goza de prazo em dobro para todas as suas manifestacoes processuais e que a contagem dos prazos tera inicio a partir da intimacao pessoal de seus representantes legais, sendo possivel que esta intimacao ocorra por remessa dos autos, carga destes ou atraves de intimacao por meio eletronico (art. 183, 1o). Ou seja, alem das conhecidas remessas dos processos aos Procuradores Federais e Advogados da Uniao, e da regra de que a carga dos autos determina o inicio da contagem do prazo para a parte que a faz, a partir de agora, esta previsto expressamente no Novo CPC a intimacao por meio eletronico, que segundo posicionamento ate o momento majoritario, pode ocorrer por meio de remessa da intimacao nos portais dos sistemas de processamento eletronico ou digital dos autos dos processos, bem como atraves da publicacao das decisoes e despachos nos diarios oficiais da justica. Este prazo em dobro somente deixara de ser aplicado em momento em que a lei de forma expressa determinar prazo diferente e proprio para a Fazenda Publica (art. 183, 2o). A partir de uma interpretacao sistematica do artigo supracitado, compreende-se que os prazos judiciais, quando nao forem dirigidos apenas a Fazenda Publica, tambem deverao ser duplicados, tendo em vista que o artigo determina que todos os prazos devam ser
contados em dobro. O art. 910 do Novo CPC determina que para os entes publicos o prazo para oposicao de embargos do devedor, quando houver execucao fundada em titulo extrajudicial, sera de 30 (trinta) dias. A este prazo, por ser especifico para a Fazenda Publica, nao se aplica a regra do art. 183, ficando claro que o prazo para os embargos do devedor e de 30 (trinta) dias. Em relacao as acoes de controle de constitucionalidade, apesar da inexistencia de previsao expressa em lei, nao tendo ocorrido alteracao no Novo CPC em relacao a esta materia, entendemos que deva prevalecer o entendimento ate entao pacificado no Supremo Tribunal Federal (Agr em RE no 670890) de que em razao do carater abstrato do controle de constitucionalidade, nao haveria razao para que a prerrogativa de dobra dos prazos fosse valida nestas acoes. Importante inovacao apresentada pela Lei no 13.105/2015 e a possibilidade da Fazenda Publica ter prazo em dobro para a replica e para as contrarrazoes (respostas aos recursos), prazo este que fixa-se em 30 (trinta) dias, conforme verifica-se da analise do art. 183, combinado com os artigos. 437, 1o; 1.009, 2o; 1.028, 2o e 1.030 desta lei. Outro prazo que pode gerar duvidas e o prazo para juntada de copia de agravo de instrumento, por se tratar de uma peticao que nao tem carater de resposta do reu ou recursos, no Antigo CPC nao haveria a possibilidade de prazo diferenciado para a Fazenda Publica, no entanto, como o art. 183 do Novo CPC trouxe a regra do prazo em dobro para todas as manifestacoes da Fazenda Publica, salvo excecao de prazos especificos, o que nao e o caso, havendo a previsao de juntada da copia do Agravo de Instrumento em 3 (tres) dias (art. 1.018, 2o), o prazo para a Fazenda Publica sera de 6 (seis) dias. O paragrafo 2o do artigo 1.018 da Lei no 13.105/2015 apresenta tambem a possibilidade do agravante nao apresentar copia do agravo de instrumento, quando os autos do processo objeto do recurso forem eletronicos. Nas acoes rescisorias aplica-se ao ente publico a regra do prazo em dobro, razao pela qual, se houver determinacao para que o Estado se manifeste em 30 (trinta) dias, este tera 60 (sessenta) dias para apresentar sua resposta (STJ REsp no 363.780/RS). No Mandado de Seguranca, o prazo em dobro devera ser aplicado apenas para os recursos (em regra sera de trinta dias), mas nunca para a manifestacao da autoridade coatora, pois esta nao e considerada como ente publico (Fazenda Publica), mas como agente publico ou que, em razao de sua funcao, faz a vez deste. Cabe ainda informar que, nos termos dos artigos 219 e 220 do Novo CPC, despontam duas outras importantes novidades que decorrem da luta da OAB e das associacoes de advogados publicos, no primeiro a previsao de que os prazos contar-se-ao em dias e computar-se-ao somente nos dias uteis e no segundo determina-se a suspensao do curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive. Por fim, ao analisarmos o disposto
no art. 229 do Novo CPC, a partir do estudo sistematico da nova lei processual, entendemos que no caso de litisconsorcio em que figurarem no polo passivo a Fazenda Publica e terceiro, devera ser aplicado o prazo em dobro do art. 183, pois, nao ha mencao expressa ao ente publico. ARNALDO REIS TRINDADE - E Advogado. Texto finalizado em 14.08.2015REFERENCIASBRASIL. Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988. Brasilia, DF: Presidencia da Republica. Casa Civil. Disponivel em: < http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acessado em 13 de agosto de 2015.BRASIL. Lei no 13.105, de 16 de marco de 2015 (Vigencia a partir de 17.3.2016). Codigo de Processo Civil. Brasilia, DF: Presidencia da Republica. Casa Civil. Disponivel em: < http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm>. Acessado em 14 de agosto de 2015.BRASIL. Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Codigo de Processo Civil. Brasilia, DF: Presidencia da Republica. Casa Civil. Disponivel em: < http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/L5869compilada.htm>. Acessado em 13 de agosto de 2015.BRASIL. Superior Tribunal de Justica. AgRg no Ag 418.318 / DF - Agravo Regimental no Agravo de Instrumento no 2001/0129304/DF. Relator: Ministro Joao Otavio De Noronha. Segunda Turma. 02 de marco de 2004. Diario de Justica da Uniao, [Brasilia], 29 de mar. de 2004, p.188.BRASIL. Superior Tribunal de Justica. AgRg no Ag 1388776 / RJ - Agravo Regimental no Agravo de Instrumento no 2010/0221391-0. Relator: Ministro Herman Benjamin. Segunda Turma. 07 de junho de 2011. Diario da Justica Eletronico, [Brasilia], 15 de jun. de 2011.BRASIL. Superior Tribunal de Justica. REsp 363.780 / RS Recurso Especial. Relator: Ministro Paulo Gallotti. Sexta Turma. 27 de agosto de 2002. Diario da Justica da Uniao, [Brasilia], 02 de dez. de 2011, p. 379. RSTJ vol. 165 p. 569.BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Agr em RE 670.890 / SP Recurso Extraordinario. Relator: Ministro Gilmar Mendes. Segunda Turma. Votacao unanime. 14 de agosto de 2012. Diario da Justica Eletronico no 168, [Brasilia], 24 de ago. de 2012.
Nao de ouvidos as pessoas negativas.Junte-se a quem enxerga a vida com bons olhos. Alie-se a pessoas leais, seja leal para com elas.Une-se com pessoas de boa indole, com pessoas sinceras, do bem.Associe-se aos que lhe amam de verdade e que querem o teu sucesso.O Amor e algo puro, raro, momentaneo, eterno, calmo e inquieto, sao todos os sentimentos e emocoes em um so lugar.Amor e como o ar, esta em todos os lugares e se nao conseguiu encontra-lo la fora, espalhe-o, ele esta ai dentro de voce.Viva, curta, trabalhe, estude e ame com todas as suas forcas.De o seu melhor em tudo, se for fazer algo faca bem feito.No fim, se nao lhe restares nada, restara na memoria e na consciencia o sentimento de que fez tudo o que deveria ser feito.Seja a pessoa que voce gostaria de ter por perto.Liberte-seE lembre-se, "tudo quanto fizerdes, fazei-o de todo coracao como para o Senhor e nao para os homens" (Colossenses 3:23) Lembrancas que ficam dele que se foi, lembrancas que ela esta perdendo aos poucos...Ela fazendo pose para o filho fazer a foto.... ele abaixando a cabeca e dando o sorriso de lado com vergonha da foto e se divertindo com a arte do filho...E as mangas no carrinho... das mesmas que tinha no fundo de casa... mas mesmo assim eram compradas na feira de Rio de Contas..Ele nem contava tanta historia assim, mas passar mais um Sao Joao sem a fogueira feita por ele, sem o caldo de cana, sem a cana cortada em cubinhos, sem a sopa que ele fazia, nao e nada facil...Naquela mesa ele sentava sempreE me dizia sempre o que e viver melhorNaquela mesa ele contava historiasQue hoje na memoria eu guardo e sei de corNaquela mesa ele juntava genteE contava contente o que fez de manhaE nos seus olhos era tanto brilhoQue mais que seu filhoEu fiquei seu faEu nao sabia que doia tantoUma mesa num canto, uma casa e um jardimSe eu soubesse o quanto doi a vidaEssa dor tao doida nao doia assimAgora resta uma mesa na salaE hoje ninguem mais fala do seu bandolimNaquela mesa ta faltando eleE a saudade dele ta doendo em mimNaquela mesa ta faltando eleE a saudade dele ta doendo em mimMusica de Nelson RodriguesFotografia de Roberto TrindadeArte de Valdenberg TrindadeFotografados - Lindemberg e Valdenita Trindade. Esse link e de um texto elaborado pela colega blogueira e jornalista Leticia Castro, ha quase dez anos. Texto elaborado para apresentar um blog e um jovem que queria ser advogado e salvar o mundo, esse jovem que hoje e advogado e continua querendo salvar o mundo, com menos tempo para escrever no blog, mas sempre lutando em prol da nossa sociedade, em defesa do meio ambiente, das criancas, da educacao. Da educacao de verdade, aquela que se aprende em casa, na escola recebemos instrucao, aprendemos a ler, escrever, conhecemos nossa lingua, nossa historia, nossa geografia e principalmente nossos amigos, companheiros que com o tempo se afastam, mas sempre serao os amigos dos tempos de escola, nem os do trabalho, nem os da
faculdade terao lugar onde os primeiros tiveram, e alguns, serao sempre considerados colegas, por nao terem tido tempo ou comprometimento para se tornarem amigos, mas e em casa, ou em abrigos,creches, orfanatos, para quem a vida nao deu o lar "perfeito", que se aprende o que e certo, o que e errado, como e ate quando respeitar os mais velhos sem se deixar ser desrespeitado, se aprende a diferenca entre gostar de alguem por amor, admiracao ou simplesmente a saber que o desejo e o interesse podem existir por outras razoes, mas que nada superar o gostar de alguem sem motivo, o gostar de alguem porque tem seu sangue em suas veias, ou por "o santo bateu". Esse jovem, Eu, melhor dizendo, resolvi voltar a escrever sobre todos os temas, nao apenas sobre o direito, uma vez que antes de ser advogado eu sou humano, e, ate onde eu sei e sinto, essa e uma das profissoes mais humanistas que existem, alguns acham que Advogado e o homem/mulher que quer ganhar dinheiro passando por cima do direito dos outros, lucrando com os problemas alheios, esses mesmos que assim pensam, pensam que os Profissionais de Saude querem lucrar com a doenca dos outros, que o Comerciante prefere ver uma pessoa com fome a dar-lhe o que comer, sendo interessante para ela apenas a venda do alimento. Mas os outros, em especial os Advogados, estes que estudaram durante pelo menos 05 anos a historia e o texto das leis e do direito no mundo e em nosso pais, e que vao ter que continuar estudando muito pelo resto de suas vidas porque o direito nao e matematico, estatico, mas sim algo que muda diariamente, seja pela mudanca das leis, seja pela mudanca de valores e comportamentos da populacao, estes sabem que e uma profissao das mais humanistas, porque, enquanto advogados, sao tambem contadores, medicos, psicologos, terapeutas, professores, investigadores e tambem estudantes, pois ouvem e passam por situacoes das mais diversas, algumas ate perigosas, outras engracadas, mas todas importantes, importantes porque dizem respeito a vida, saude, dignidade, justica e os advogados, os de verdade, nao lutam pelos honorarios, eles lutam por seus clientes, nao fazem inimigos no Tribunal, mas tem, enquanto o processo judicial correr, adversarios, podendo com esses firmarem treguas e ate acordos que acabem com brigas de familias, de amigos, de clientes com empresarios, do Estado com contribuintes ou servidores, e por ai vai. Por isso, retomo as postagens, hoje, dando um oi para todos e informando que, com o fim da graduacao e a sonhada colacao de grau, venho, apesar do pouco tempo que me sobra (entre o trabalho de assessor e o trabalho como advogado), me dedicando a pensar, pensar mais do que falar ou ouvir, simplesmente pensar, nesse tempo que penso (palavra repetida por diversas vezes aqui) decidi fazer duas pos-graduacoes para me aperfeicoar em Direito Tributario, area em que atuo como advogado e como assessor juridico, e em Direito Processual Civil, seara que disciplina a forma de quase todos os processos judiciais e administrativos, e alem das especializacoes, venho
Alvim Wambier (coord.). Sao Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.ASSIS. Araken de. Manual da execucao. 3a ed. Sao Paulo: RT 1996.BASTOS. Antonio Adonias. A defesa do executado de acordo com os novos regimes da execucao. Salvador: Editora Jus Podivm, 2008.BUENO. Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. 2008. v. 3CAMARA. Licoes de direito processual civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003DIDIER Jr. Fredie; CUNHA, Leonardo Jose Carneiro da; BRAGA; Paulo Sarno; OLIVEIRA. Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: Editora Jus Podivm, 2014. v. 5LIEBMAN. Enrico Tullio. Embargos do executado: oposicoes de merito no processo de execucao. Campinas: M. E. Editora e Distribuidora, 2000MEDINA. Jose Miguel Garcia. Execucao. Sao Paulo: RT, 2008.MOREIRA. Jose Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2007.______.Excecao de pre-executividade: uma denominacao infeliz. Temas de direito processual. Sao Paulo: Saraiva. 2001.PABST. Haroldo. Natureza juridica dos embargos do devedor. Sao Paulo: RT. 1986. Apud DIDIER, 2014.SARAIVA Editora; Vade Mecum Saraiva 2013. Sao Paulo: Saraiva, 2013.TALAMINI. Eduardo. A coisa julgada e a sua revisao. Sao Paulo: RT, 2005.