logica, sem entrarno merito do conteudo das normas. Assim, busca uma estrutura das normasjuridicas. - Para Kelsen a norma juridica sempre tem essa estrutura: Dado um fato X deve-ser um ato de coacao You seja, dado um comportamento que tenha imputacao havera uma sancao- Para Kelsen a norma ira proibir ou permitir uma determinado comportamentoTexto: "Estrutura da norma juridica. O direito se distinguede outras ordens sociais porque os atos de coacao prescritos podem seraplicados, se necessario, mediante o emprego de forca fisica. A coacao psiquicae comum a todas as ordens sociais e pode tambem derivar do direito, embora issonao seja essencial. As proposicoes juridicas descrevem as normas por enunciados deontidos, isto e, afirmacoes de que alguma conduta deve ser.Especificamente, estabelecem a ligacao deontica - isto e, atraves do verbodever ser- entre determinada previsao factual e atos de coacao. Dado o fato p,deve ser o ato de coacao q. A estrutura desse enunciado, portanto, possui oantecedente (p) conectado deonticamente ao consequente (q). A formulacaokelseniana admite, a partir dessa estrutura basica duas alternativas: ou seestabelece a ligacao deontica entre condutas humanas (atos ou omissoes) esancao, ou entre fatos diversos de condutas humanas e atos coativos diveros desancao. (.....) Em Kelsen, portanto, a estrutura da norma juridica, pelo menossegundo a descricao dada pela proposicao juridica, e sempre a de ligacao deonticaentre a referencia a certo comportamento p e uma sancao q. De modo maissimples, toda norma juridica pode ser compreendida como imposicao de uma sancaoa conduta nela considerada" ( Fabio Ulhoa Coelho, Para entender Kelsen, p,35 e 36)*Liberdade_ Kelsen nao trata especificamente da liberdade, mas ao cuidar da normatizacaodo comportamento fala que nem tudo interessa ao Estado e tem de ser regrado. Hacomportamentos que nao tem relevancia para o legislador. Esses comportamentoshumanos nao regrados, que permitem que as pessoas se comportem semrestricoes/sancoes e dado por Kelsen como o Minimo de Liberdade. *Fonte de Direito- Kelsen- Para Kelsen apenas as normas sao fontes de direito. Kelsen entende quecostumes podem ser utilizados como um auxilio as normas, mas nao sao normas.Texto: "A teoria das fontes, em suas origens modernas, reporta-se a tomadade consciencia de que o direito nao e essencialmente um dado, mas umaconstrucao elaborada no interior da cultura humana. Ela desenvolve-se pois, desdeo momento em que a ciencia juridica percebe su objeto (o direito)como umproduto cultural e nao mais ocmo um dado da natureza ou sagrado. Com isto secria, porem, um problema teorico, pois o reconhecimento do direito como umaconstrucao nao exclui seu aspecto como dado, posto que, afinal, se o direito efeito, e obra humana, a materia-prima nao se confunde como a propria obra. Esse tipo de reflexao ja aparece, por exemplo em Savigny no inicio do seculoXIX, o qual procura distinguir entre lei (enquanto um ato do Estado) e seusentido, isto e, seu espirito, que para ele repousa nas conviccoes comuns de umpovo (.....)A formulacao mais acabada dessa concepcao encontramos na piramide kelseniana,que ve no ordenamento apenas normas hierarquizadas conforme seu fundamento devalidade e postula que o direito so tem uma fonte- o proprio dirieto (tudorefluindo para sua conhecida norma fundamental). Na verdade, a