Audiencia discute BPC e insercao do deficiente no mercado de trabalhoA Comissao de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiencia publica sobre o Beneficio de Prestacao Continuada da Lei Organica da Assistencia Social (BPC-Loas) versus a insercao da pessoa com deficiencia no mercado de trabalho. O debate foi proposto pelas deputadas Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) e Erika Kokay (PT-DF).Rosinha da Adefal afirma que o BPC sempre foi visto como um obstaculo para a insercao da pessoa com deficiencia no mercado de trabalho. Diante do desemprego estrutural, e muito comum que as pessoas com deficiencia tenham receio de abrir mao do beneficio para se arriscar no mercado de trabalho. Muitas familias desestimulam e mesmo proibem o ingresso de seu familiar com deficiencia no mercado de trabalho, receosas de se verem privadas daquela renda regular, ainda que de modesto valor, diz.Ha muito se questionava a possibilidade da pessoa com deficiencia que conseguir um emprego, abrindo mao do seu beneficio, retornar a condicao anterior, em caso de desemprego. Imaginou-se que a questao estaria solucionada com a edicao do Decreto 6.214/07. Entretanto, o decreto limitou-se a dispor, em seu art. 25, que a cessacao do Beneficio de Prestacao Continuada concedido a pessoa com deficiencia, inclusive em razao do seu ingresso no mercado de trabalho, nao impede nova concessao do beneficio, desde que atendidos os requisitos exigidos neste decreto, o que e insuficiente para que se considere solucionada a questao, acrescenta a deputada.Ela afirma que as duvidas permaneceram: Como se daria este retorno? E que condicoes deveriam ser consideradas para se concluir se a pessoa permanecia apta para o recebimento do beneficio? E, ingressando no mercado de trabalho, demonstrando, assim, a condicao para o labor, como retornar ao beneficio se um de seus requisitos e justamente a comprovacao da incapacidade para o trabalho, e que nao seria mais preenchida?, questiona.Erika Kokay diz que a insercao da pessoa com deficiencia no mercado de trabalho comecou com a Lei de Cotas (8.213/91). Ela cita uma serie de vantagens para a empresa que contrata deficientes e diz que a acessibilidade e uma condicao indispensavel para que eles possam viver com dignidade. E a acessibilidade que garante o pleno exercicio de direitos, afirma.Foram convidados para a audiencia:- a secretaria de Inspecao do Trabalho do Ministerio do Trabalho, Vera Lucia Ribeiro Albuquerque;- a subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; - o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia, Moises Bauer Luiz; - o vice-presidente do Sindicato de Metalurgico de Osasco e Regiao, Carlos Aparicio Clemente. O tempo foi passando e quando completei os sete anos o medico disse que seria preciso outra cirurgia, pois teria que trocar a haste porque ela ja estava pequena teria que colocar uma maior, fiz novamente a tal cirurgia correndo o mesmo risco,pois todas as cirurgias que fiz em toda minha vida foi anestesia geral. A mesma luta de antes, vovo e papai se redobrando como podiam. Quando me recuperei o medico disse que nao tinha mais nada afazer, so quando eu completasse 14 anos. Ai