das produ- 64 Carta enviada em 16 de setembro de 1994 ao editor do suplemento Cultura do jornal O Estado de S. Paulo, Joao Moura Jr.120 O IMBECIL COLETIVO 120 coes classicas desse genero se tornou destoante no nosso ambiente jornalistico, onde as normas de impessoalidade e frieza que devem imperar no noticiario acabaram alastrando sua jurisdicao, indevidamente, para as paginas culturais e literarias. Nestas ultimas deveria vigorar, em vez disso, a linguagem literaria, pessoal no mais alto grau compativel com a exigencia de comunicabilidade, e que nao exclui nem pode excluir a ironia, o sarcasmo, eventualmente ate mesmo o insulto, quando legitimado por motivos intelectuais e morais relevantes e quando dirigido contra obras, ideias e doutrinas de dominio publico e nao contra meros comportamentos pessoais.O que e realmente inusitado, anormal, aberrante, e responder a uma critica literaria, feroz e insultuosa o quanto seja, mediante um manifesto coletivo de desagravo65. O desagravo, como o proprio nome diz, e cabivel somente em caso de agravo moral, isto e, de ofensa a honra. Uma das formas de ofensa moral e a difamacao. Mas o nosso Codigo Penal exclui desta categoria as opinioes depreciativas quanto as qualidades intelectuais da suposta vitima: Nao ocorre difamacao no procedimento de quem se limita a externar opiniao pessoal a respeito de qualidades psico-intelectuais da pretendida vitima66.Chamar portanto um cidadao de mau filologo, de tradutor pessimo, de poeta inepto, nao constitui difamacao. Sera entao injuria? Impossivel: Nao ha crime de injuria em critica literaria, onde, afirma Heleno Fragoso, a exclusao do crime deriva do animus criticandi, que exclui o proposito de ofender e, pois, a conduta tipica 67.65 O manifesto, publicado em O Estado de S. Paulo de 16 de setembro de 1994, trazia as assinaturas de dezenas de intelectuais de prestigio, entre os quais Joao Cabral de Melo Neto, Marly de Oliveira, Luis Costa Lima, Jose Miguel Wisnik, Jose Lino Grunewald, Marilena Chaui, Gilberto Gil e Caetano Veloso. Alguns alegaram depois ter assinado em branco, sem saber exatamente o que Augusto de Campos ia colocar acima de seus honrados nomes. E mais seguro assinar em branco notas promissorias do que manifestos de intelectuais.66 TACRIM-SP HC Relator Juiz Valentim Silva JUTACRIM 37/86.O IMBECIL COLETIVO 121 121 Mas se nao houve no artigo de Tolentino injuria ou difamacao, entao nao houve ofensa moral de especie alguma, e sim o exercicio normal de uma das funcoes da critica, que e a de separar o que presta do que nao presta. Se Tolentino acertou ou errou nas suas observacoes sobre a traducao, e o que os experts em literatura, Campos, Cabrais, Costas Limas e Wisniks incluidos, teriam a obrigacao de discutir, para esclarecimento do publico, e foi precisamente esse o ponto que eles escamotearam ao exame do leitor, preferindo, em vez disto, fazer uma exibicao deprimente de suscetibilidades morais inteiramente deslocadas do contexto68.Quanto aos argumentos de Tolentino, se nao sao absolutamente irrespondiveis, permanecem ao menos irrespondidos, gracas ao fato de que, nos seus opositores, o reflexo emocional barato predominou sobre a reacao intelectual seria. Os signatarios do manifesto deram uma demonstracao coletiva de