1.NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DO FICHAMENTO: Pedro Walter Guimaraes Tang Vidal2.OBRA / ARTIGO / ENSAIO EM FICHAMENTO: ALEXY, Robert. Constitucionalismo Discursivo. Org/trad Luis AfonsoHeck. 3a ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.3.ESPECIFICACAO DO REFERENTE UTILIZADO: Cientificamente e de formacronologicamente ordenada, investigar obras de teoria politica que representema evolucao do pensamento politico e juridico, possibilitando o encadeamentologico das ideias que formaram, historicamente, os ordenamentos juridicoscontemporaneos ocidentais.4. ANALISE DO CONTEUDO LIDO:A obra Constitucionalismo Discursivo, de Robert Alexy euma reuniao de 9 artigos que fundamentam as bases do constitucionalismodiscursivo, compreendido este, como fruto do pos-positivismo juridico.Logo na apresentacao da obra ja e possivel vislumbrar que oconstitucionalismo discursivo visa distanciar-se da concepcao positivista, damera subsuncao e do subjetivismo.Denota-se que o objetivo e a apresentacao de umconstitucionalismo discursivo pos positivista, cujo nucleo seria a irradiacaodos direitos fundamentais, a partir de um discurso de correcao das normas,fruto de argumentacao juridica fundamentada e coerente.Assim, no capitulo 1 Minha Filosofia do Direito: a institucionalizacaoda razao o autor apresenta como e de que maneira o discurso opera no sentidode promover a correcao do sentido geral e abstrato das normas, por meio daargumentacao.A argumentacao e um dos temas centrais da obra. Nao setrata de um procedimento exato, que necessariamente leva a apenas um resultado,no entanto, a argumentacao corrige a abstracao do sentido normativo, com vistasa construcao de um discurso imparcial e ideal.Assim, o discurso argumentativo assume vital importancia noque se refere a constituicao de um Estado democratico, pautado, essencialmente,pela liberdade de discursos sobre as normas do Estado, com vistas ainstitucionalizacao da razao.E que o discurso argumentativo racional e responsavel pelaconstrucao da legitimidade do direito, muito mais do que a mera subsuncao danorma positivada, geral, abstrata e desprovida de conteudo.Seguida da apresentacao sobre o discurso juridico, o autoraborda outro topico que e chave para a teoria do constitucionalismo discursivo:os direitos fundamentais.Com relacao aos direitos fundamentais, Alexy traca umpanorama historico, desde a Declaracao dos Direitos do Homem ate suapositivacao nas cartas constitucionais.Trata de suas caracteristicas, bem como da problematica queos envolve. Dentre as caracteristicas, destaca-se a abstratividade, pois e apartir dela que se vinculam os direitos fundamentais ao Estado.Desta forma, no que tange ao Estado e aos direitosfundamentais, o autor aborda a problematica em torno da jurisdicaoconstitucional e defende que apenas a partir de uma concepcao de representacaoargumentativa e que pode-se justificar sua aceitacao como espaco democratico dereflexao do processo politico.Neste sentido e que Alexy trata da colisao entre Direitosfundamentais. E A partir da colisao entre direitos fundamentais que surge umdos objetos da dogmatica do tribunal constitucional.O autor apresenta a colisao entre direitos fundamentais, apartir da sentenca Luth e apresenta como solucao para resolucao do problema, adistincao entre regras e principios, para concluir que os principios saomandamentos de otimizacao e, portanto, sao mais flexiveis, permitindo assim, asolucao do conflito a partir da flexibilidade.Ainda no que tange a atuacao da jurisdicao constitucional,Alexy dedica um capitulo para estudar os embates da jurisdicao constitucionalcom a jurisdicao especializada e apresenta alguns conceitos para resolucao,tais como ordenacao-quadro e ordenacao fundamental, espaco estrutural e espacoepistemico, de modo a definir as duas colunas que sustentam o espaco de atuacaoda