A 9a camara Civel do TJ/RS manteve sentenca negando pedido de indenizacao por dano moral interposto por esposa contra a amante do ex-marido. Para a camara, o dever de fidelidade existe apenas entre os conjuges e nao se estende a terceiro, que nao tem o dever de zelar pelos deveres reciprocamente assumidos pelo casal.A autora da acao sustentou que jamais conseguiu superar o relacionamento amoroso extraconjugal entre seu ex-marido e a demandada. Afirmou ainda que em decorrencia do adulterio, passou a sofrer de ansiedade e depressao.Diante da negativa em 1o Grau, recorreu ao TJ.No entendimento da desembargadora relatora Iris Helena Medeiros Nogueira, independente do motivo, a ruptura de uma relacao matrimonial ocasiona magoa, frustracao e dor, entretanto tais sentimentos sao fatos da vida.A conduta da re, ainda que tenha mantido relacao com pessoa casada, nao se afigura ilicita: o casamento assim como os demais contratos, tem o condao de gerar obrigacoes apenas para aqueles que dele participam. A demandada todavia, foi movida contra terceira pessoa que nao possui o dever de zelar pelo cumprimento dos deveres assumidos entre a autora e seu ex-marido, nomeadamente o da fidelidade. Sendo assim, nao pode ser tida como responsavel pelo insucesso da sociedade conjugal havida entre eles.De acordo com a magistrada, embora a autora tenha ficado profundamente magoada com o relacionamento extraconjugal mantido entre a re e seu ex-marido, o aborrecimento e um mero dissabor, nao podendo entretanto, dar ensejo a indenizacao._________APELACAO CIVEL. RELACAO ENTRE EX-MARIDO E AMANTE. INEXISTENTE ATO ILICITO INDENIZAVEL. DANO MORAL. INOCORRENCIA.1. A traicao, por si so, bem como as consequencias dela oriundas, nao geram o dever de indenizar.2. A doutrina e a jurisprudencia reconhecem a indenizacao por abalo moral entre conjuges ou conviventes quando ha cometimento de ilicito penal um contra o outro, mas nao quando apenas ha infracao aos deveres matrimoniais.APELO DESPROVIDO.ACORDAOVistos, relatados e discutidos os autos.Acordam os Desembargadores integrantes da Nona Camara Civel do Tribunal de Justica do Estado, a unanimidade, em desprover ao apelo.Custas na forma da lei.Participaram do julgamento, alem da signataria (Presidente), os eminentes Senhores DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY E DES. LEONEL PIRES OHLWEILER.Porto Alegre, 28 de setembro de 2011.DES.a IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA,Relatora.RELATORIODES.a IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA (RELATORA)Cuida-se de apelo interposto por R.M.L. na acao indenizatoria que moveu em desfavor de N.R.F., contra sentenca (fls. 57-60) que julgou improcedente a pretensao inicial, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorarios advocaticios ao patrono do reu, estes fixados em R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).Em suas razoes recursais (fls. 64-74), a parte autora sustentou que jamais conseguiu superar o relacionamento amoroso extraconjugal entre seu ex-marido e a demandada. Disse que atualmente encontra-se depressiva e ansiosa em funcao do adulterio. Discorreu acerca do ato ilicito e da protecao a familia como um valor consagrado pela Constituicao Federal. Por fim, pugnou pelo total provimento do apelo.Com contrarrazoes as fls. 78-83, subiram os autos a este Tribunal, e vieram a mim conclusos, para julgamento, em 05.08.2011 (fl. 84).E o relatorio.VOTOSDES.a IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA (RELATORA)Eminentes Colegas!A parte autora alega, na inicial, que sofreu forte abalo moral