A Coordenacao-Geral de Tributacao da Receita Federal do Brasil esclareceu que os servicos de saude referentes ao atendimento medico pre-hospitalar em unidade movel (UTI movel), a remocao e ao translado de pacientes em veiculos adequados.Fonte: Editorial IOB No intuito de facilitar a apresentacao de informacoes pelo interessado, a Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu o formulario digital Termo Declaratorio de Ausencia do Pais, em que o inventariante declara-se ciente do disposto na Lei.Fonte: Editorial IOB O Comite Gestor do eSocial aprovou a versao 2.2 do leiaute do eSocial, disponivel no site do eSocial na Internet, no endereco eletronico http://www.esocial.gov.br.(Resolucao CG-eSocial no 5/2016 - DOU 1 de 06.09.2016)Fonte: Editorial IOB A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou em seu site na Internet (http://sped.rfb.gov.br/) o conjunto de arquivos que compoem a versao beta 0.101 dos leiautes da EFD-Reinf, bem como os respectivos XSD. Foram disciplinados os procedimentos a serem observados pelas Gerencias Executivas do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), pelas Agencias da Previdencia Social, pelo Servico/Secao de Saude do Trabalhador, pelas Agencias da Previdencia...Fonte: Editorial IOB A Receita Federal do Brasil (RFB) incluiu, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), o servico de consulta aos avisos de cobranca dos saldos devedores de creditos tributarios informados em declaracoe Area: Trabalhista e PrevidenciarioResumo: Este procedimento trata das obrigacoes do sujeito passivo, apuracao da remuneracao da mao-de-obra e a regularizacao de obra por afericao indireta com base na area construida e no padrao de construcao, calculo da remuneracao da mao-de-obra e das contribuicoes devidas, situacoes especiais de regularizacao de obra, reforma, demolicao, acrescimo de area, construcao sem mao-de-obra remunerada, condominio ou adquirente de obra inacabada, regularizacao de obra na rescisao de contrato, procedimentos fiscais, base de calculo das contribuicoes e decadencia.Principais alteracoes: Em face da publicacao da Circular Caixa no 734/2016 - DOU de 21.09.2016, este procedimento foi atualizado. Topico atualizado: 3.2 Obrigacoes previdenciarias na construcao civil. Trabalhista e PrevidenciarioResumo: Este procedimento trata do conceito e requisitos para a concessao das ferias coletivas e foi enriquecido com exemplos praticos e reproducao de modelos de comunicacao ao orgao do MTE, aos sindicatos e de aviso de ferias aos empregados.Principais alteracoes: Em face da publicacao da Circular Caixa no 734/2016 - DOU de 21.09.2016, este procedimento foi atualizado. Topico atualizado: 12.2 FGTS. A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicacao da legislacao tributaria federal: a) Solucao de Consulta Cosit no 127/2016: esclarece que as pessoas fisicas residentes no Pais, que prestem... O Estado de Alagoas acrescentou o Anexo XXXIV ao RICMS-AL/1991 para dispor sobre o regime de substituicao tributaria nas operacoes com ferramentas, tendo em vista as disposicoes do Protocolo ICMS no 193/2009, com adesao do Estado de Alagoas pelo Protocolo ICMS no 37/2016, do Protocolo ICMS no 41/2012, com adesao do Estado de Alagoas pelo Protocolo ICMS no 43/2016, e do Convenio ICMS no 92/2015. O ato em fundamento entra em vigor no dia 1o.10.2016. (Decreto no 50.447/2016 - DOE AL de 23.09.2016) Fonte: Editorial IOB Depois de 15h sentada em poltronas de tres avioes diferente finalmente cheguei no Arizona. Sabem