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Politicas Sociais: O STF inicia a analise da acao do DEM contra a UnBRodrigo Martins - do site da Carta CapitalA reserva de vagas para estudantes negros foi adotada em universidades publicas ha ao menos dez anos, mas somente agora o debate sobre a adocao do sistema de cotas chegara ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski convocou uma audiencia publica sobre o tema entre os dias 3 e 5 de marco. Trata-se do passo inicial do julgamento de uma acao movida pelo Partido Democratas (ex-PFL) contra a Universidade de Brasilia (UnB), que reserva 20% das vagas abertas em seu vestibular para estudantes negros, independentemente da classe social a qual pertencam.O resultado do julgamento, apostam especialistas, tera impacto sobre o sistema de selecao de todas as universidades publicas do Pais. Tambem pode acelerar ou contribuir para a derrocada das iniciativas parlamentares de criar um amplo sistema de cotas sociais e raciais nas universidades federais, uma discussao que patina no Congresso desde que as primeiras propostas do genero foram adotadas por iniciativa das proprias instituicoes de ensino.Para os defensores da medida, a esperanca e que os ministros do STF tenham o mesmo entendimento que a maioria dos magistrados da primeira instancia e dos tribunais de Justica, que consolidaram nos ultimos anos uma jurisprudencia favoravel as cotas em varios estados brasileiros. E o que revela um estudo recem-concluido pelo Laboratorio de Politicas Publicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). O estudo mostra que, em 2003, quando as universidades estaduais fluminenses adotaram o sistema de cotas, ao menos 400 mandados de seguranca foram impetrados por alunos que perderam a vaga no ensino superior para alunos cotistas. Destes, 161 foram concedidos liminarmente pela Justica. Mas, um a um, acabaram por terra.Em novembro do ano passado, o Orgao Especial do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro manifestou-se pelo merito da questao: concluiu que as cotas eram constitucionais. Com o tempo, todas as liminares foram cassadas e os estudantes pararam de contestar na Justica o resultado do vestibular com base no ingresso dos alunos cotistas, comenta o advogado Renato Ferreira, pesquisador da Uerj e responsavel pelo estudo. Este fenomeno nao se restringe ao Rio. Ao adotar as cotas, a Universidade Federal do Parana sofreu ao menos 140 acoes do genero. Hoje, os casos sao rarissimos. O mesmo identificamos em Alagoas, na Bahia, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul. O Judiciario, tido como um poder conservador, esta reconhecendo a legitimidade das politicas afirmativas.Ate o fim de 2009, ao menos 93 universidades adotavam algum tipo de cota. Entre elas, as que usavam algum tipo de recorte racial chegavam a 67. A advogada Roberta Fragoso Kaufmann, autora da acao do DEM contra o sistema de cotas da UnB, esclarece que o partido nao questiona a legitimidade da reserva de vagas a alunos egressos de escolas publicas ou para estudantes de baixa renda. Nao somos contra as cotas sociais. O que contestamos e a inclusao de criterios raciais, o que abre um precedente perigoso de criacao de leis no Brasil baseados na diferenciacao pela cor
da pele. Pupila de Gilmar Mendes, Roberta Kaufmann foi orientada pelo proprio presidente do STF no mestrado sobre a necessidade de politicas afirmativas no Brasil.As cotas raciais encontram resistencia mesmo entre representantes do Movimento Negro, como o advogado Jose Roberto Militao, integrante da Comissao de Assuntos Antidiscriminatorios da OAB-SP. O Estado nao deve legislar sobre o conceito de raca, porque, dessa forma, ele reconhece e outorga uma nova identidade juridica, baseada na cor da pele, que viola a dignidade humana, afirma. As cotas legitimam a segregacao racial. E, nessa esdruxula hierarquia racial, os negros sao vistos como inferiores, alvos prioritarios da assistencia. Isso e degradante, acaba com a autoestima dos jovens negros.Para Fabio Konder Comparato, professor aposentado da Universidade de Sao Paulo, o sistema de cotas e um passo necessario para comecar a reparar seculos de exploracao e marginalizacao da populacao negra. Os pretos e pardos representam 70% da faixa dos 10% mais pobres. Os trabalhadores negros recebem, em media, a metade do salario dos brancos. Alem disso, 58% da populacao branca tem acesso ao Ensino Medio, ao passo que a participacao dos negros e de apenas 37%, comenta. Isso significa que estamos descumprindo a Constituicao, porque ela preve a erradicacao da pobreza e a reducao das desigualdades. E o Estado tem feito muito pouco para reduzir o abismo social que separa os negros dos brancos.Segundo Comparato, e absurda a tese de que o sistema de cotas vai provocar odio racial. Justica e tratar desiguais na medida da desigualdade. E por isso que a Constituicao preve, por exemplo, protecao as mulheres no mercado de trabalho. E ninguem diz que e uma Constituicao sexista ou que promove a guerra dos sexos, afirma. Ainda se propagandeia essa falacia da democracia racial no Brasil, simplesmente porque o preconceito, aqui, e dissimulado, enrustido. Mas os dados que citei sao de fontes oficiais. Isso e real.Na avaliacao do frei franciscano David Santos, fundador e presidente da ONG Educafro, que oferece cursos preparatorios para negros ingressarem na universidade, as cotas sao medidas emergenciais, que devem durar de 10 a 15 anos. Seu objetivo e o de despertar a sociedade para que se abra e execute a igualdade material, saindo da igualdade formal, que e mentirosa e sempre beneficiou um unico segmento da nacao, afirma. E uma reparacao com o nosso passado escravocrata e com a marginalizacao dos negros ate hoje.O professor Jose Jorge de Carvalho, do Departamento de Antropologia da UnB, concorda com a avaliacao. Foi por entender que o racismo e cronico na sociedade brasileira e em todas as classes sociais que a UnB optou por oferecer cotas raciais. E, para comprovar o descompasso, basta observar alguns indicadores. Segundo o censo universitario de 2000, apenas 12% dos nossos alunos eram pretos ou pardos, apesar de os negros representarem mais da metade da populacao brasileira. Mas por que cotas raciais, e nao sociais? Nesse mesmo ano identificamos 400 alunos que recebiam auxilio-moradia da universidade, justamente por nao serem mais pobres. Sabe quantos eram negros? Apenas dez, explica Carvalho.
Etapas do processo desde o aliciamento ate as lojas do magazine foram apuradas pela Superintendencia Regional do Trabalho e Emprego de Sao Paulo (SRTE-SP), que aplicou 43 autos de infracao, com passivo total de R$ 633,6 mil Mauricio Hashizume*A ligacao entre o trabalho escravo de imigrantes sul-americanos e a Marisa, uma das maiores redes varejistas do pais, foi atestada por um novo rastreamento de cadeia produtiva do setor de confeccoes. Etapas do processo que se inicia no aliciamento e termina nas lojas do grande magazine foram apuradas pela Superintendencia Regional do Trabalho e Emprego de Sao Paulo (SRTE-SP), que responsabiliza a Marisa em 43 autos de infracao, com passivos da ordem de R$ 633,6 mil - dos quais R$ 394 mil se referem a sonegacao do Fundo de Garantia por Tempo de Servico (FGTS). Os auditores exigem tambem que a empresa faca o registro dos envolvidos, promova a rescisao indireta e pague os direitos correspondentes. O ponto de partida foi uma operacao fiscal da SRTE-SP realizada no ultimo dia 18 de fevereiro, que inspecionou todas as instalacoes de uma pequena oficina de costura registrada como Industria de Comercio e Roupas CSV Ltda., em nome do boliviano Valboa Febrero Gusman. No sobrado da Igreja "Boas Novas de Alegria" localizado na Vila Nova Cachoeirinha, Zona Norte da capital paulista, a fiscalizacao encontrou 16 pessoas de nacionalidade boliviana (uma delas com menos de 18 anos) e um jovem peruano trabalhando em condicoes analogas a escravidao na fabricacao de pecas de vestuario feminino para a Marisa, que se apresenta como "a maior rede de lojas femininas do pais". De acordo com o site da empresa, sao "mais de 220 lojas espalhadas por todas as regioes do pais"; "mais de 90 milhoes de pecas vendidas" e "mais de 44 milhoes de clientes" frequentam as unidades da rede por ano. Nenhum dos trabalhadores que pilotavam as maquinas de costura tinha Carteira de Trabalho e Previdencia Social (CTPS) assinada. Todos manejavam pecas de um lote da Marisa. A etiquetagem com a marca (veja foto ao lado) era inclusive feita no local. Foram apreendidos cadernos com anotacoes que remetem diretamente a cobrancas ilegais de passagens da Bolivia para o Brasil, a "taxas" nao permitidas de despesas designadas com termos como "fronteira" e "documentos" - o que, segundo a fiscalizacao, consiste em "fortes indicios de trafico de pessoas" -, ao endividamento por meio de vales e a descontos indevidos nos salarios. Ha registros de "salarios" de R$ 202 e de R$ 247, menos da metade do salario minimo (R$ 510) e menos de um terco do piso da categoria (R$ 766). Varios problemas graves no campo de saude e seguranca do trabalho tambem foram detectados. As instalacoes eletricas estavam completamente irregulares. Os extintores, com a carga vencida, ficavam ao lado de tecidos amontoados, com alto risco de incendio, Cadeiras nao respeitavam padroes minimos de qualidade. Uma crianca, filha de uma das operarias, estava exposta a acidentes com o maquinario. As jornadas de trabalho comecavam as 7h e chegavam a se estender ate as 21h. Nos sabados, o turno transcorria das 7h
autuada". O relatorio chama atencao para o nivel de dependencia da rede varejista a sua "marca propria": 88% dos produtos vendidos sao da marca propria "Marisa". O elevado nivel de participacao exige, de acordo com a SRTE/SP, forte gestao de fornecedores - em termos de definicao de pecas, qualidade, logistica e preco. Sonho e partilha A reportagem conversou com alguns dos trabalhadores que costuravam na oficina CSV. A maioria dos bolivianos vinha de El Alto, no altiplano andino, cidade com cerca de 1 milhao de habitantes, vizinha a capital La Paz, marcada por ser ponto de convergencia de migrantes camponeses e indigenas. Eles dizem ter sido atraidos pelos relatos de parentes que migraram anteriormente para o Brasil e tem receio de fornecer qualquer tipo de informacao sobre como entraram no pais e de como vivem atualmente. O unico peruano declarou ser de Cusco e sequer portava o visto temporario concedido pela Policia Federal. A maior parte deles cultiva o sonho de retonar em melhores condicoes a terra natal. Formado em Educacao Fisica, um dos jovens jurou um dia voltar para dar aulas aos pequenos e pequenas de sua comunidade. Um dos mais velhos na oficina de Valboa disse que esta no Brasil ha tres anos, pensa sempre em rever a familia na Bolivia, mas nunca conseguiu materializar o seu intento. "Mas este ano eu voltarei", declarou, esperancoso. Em depoimentos a reportagem (vigiados de perto pelo irmao do dono da oficina de costura), disseram receber receber de R$ 500 ate R$ 700 por mes, em periodos de maior intensidade do trabalho. Segundo eles, com o que recebem, e possivel, pelo menos em alguns meses ao longo do ano, enviar remessas de US$ 100 para parentes na Bolivia. Registros dos cadernos apreendidos ajudam a desvendar, porem, os reais beneficiarios do empenho dos imigrantes sul-americanos. Anotacoes mostram que Valboa chegara a pagar, em empreitada recente, miseros R$ 1,33 por peca aos trabalhadores de sua oficina. Para o lote da Marisa/Dranys/Gerson de Almeida/Elle Sete, os costureiros e costureiras declararam que receberiam cerca de R$ 2 por blusa. Em depoimento, Valboa, dono da CSV, declarou que receberia das intermediarias Dranys/Gerson de Almeida/Elle Sete efetivamente R$ 4 por cada peca costurada. A nota fiscal emitida pela Elle Sete apresenta, porem, o valor de R$ 7 por blusa costurada. Deduz-se, por conseguinte, que essa diferenca de R$ 3 por peca entre o que aparece na nota e o que seria pago a oficina de costura era embolsada pelas intermediarias. As "fornecedoras", por sua vez, receberiam, conforme outra nota apreendida, R$ 21 por peca da Marisa. Durante a inspecao dos auditores a sede da Gerson de Almeida, no bairro do Bom Retiro, as mesmas blusas estavam recebendo etiquetas com o preco final ao consumidor de R$ 49,99. Grosso modo, os R$ 49,99 que porventura vierem a ser pagos por uma cliente da Marisa estao assim repartidos: R$ 2 para o trabalhador (4%), R$ 2 para o dono da oficina (4%), R$ 17 para os intermediarios (34%) e R$ 28,99 (58%) com a Marisa. Questionada pela reportagem, a Marisa afirma que,
a oposicao a terceirizacao de forma geral manifestada no pacto". Em 2009, a Marisa teve aumento de 7,4% da receita liquida que, projetada pelo alto consumo da classe C, saltou para R$ 1,5 bilhao. A empresa deve abrir 39 novas unidades em 2010. A rede esta investindo pesado nas vendas pela internet. E apesar de todos os problemas apontados pela fiscalizacao, a reportagem registrou (veja foto acima) exemplares da mesma blusa fabricada pelos imigrantes latino-americanos submetidos a escravidao sendo vendidos, nesta terca-feira (16), em loja da Marisa na capital paulista. Consultas feitas pelos auditores ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) permitem inferir que as outras seis oficinas de costura (cinco delas tambem pertencentes a bolivianos) que fabricavam a mesma blusa para a Dranys/Gerson de Almeida/Elle Sete nao proporcionavam condicoes de trabalho muito superiores as encontradas na CSV. Todas elas jamais tiveram movimentacao de empregados, o que, segundo os auditores, denota "a imensa informalidade e precariedade das condicoes de trabalho nesses locais". Um dos proprietarios dessas oficinas se superou: "emprestou" o Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) de uma outra pessoa no preenchimento de nota emitida para as intermediarias. *O jornalista da Reporter Brasil acompanhou a fiscalizacao da SRTE/SP como parte dos compromissos assumidos no Pacto Contra a Precarizacao e pelo Emprego e Trabalho Decentes em Sao Paulo - Cadeia Produtiva das Confeccoes
DE TRABALHO E ATENDIMENTO NOS RESTAURANTES!FIM DAS EXPULSOES ARBITRARIAS DE ESTUDANTES DA MORADIA!FIM DO SERVICO DE VIGILANCIA E DA PRATICA DE VIOLENCIA IRREGULAR DA COORDENADORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL!AUTONOMIA DOS ESTUDANTES NO ESPACO DA MORADIA E NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA OS PROGRAMAS DE PERMANENCIA!CONCLUSAO DAS OBRAS DO NOVO BLOCO DA MORADIA! "
em regiao nobre da cidade, a coordenacao afirma que no ano passado ja havia dois professores por sala e para este ano espera receber o segundo professor a partir de abril.Relacao com governoDeputados estaduais que apoiam a greve marcaram para a proxima terca-feira, 23, uma audiencia publica na Assembleia Legislativa com a participacao de professores e da secretaria de Educacao do Estado. No entanto, a proposta dos sindicatos era realizar uma audiencia com a comissao salarial do governo para discutir os salarios de outras categorias de funcionarios publicos. Na ultima quarta-feira, 17, o secretario de educacao Paulo Renato Souza, confirmou que orientou os diretores regionais a substituirem os professores que aderiram a greve, que terao falta computada e correm risco de sofrer processos administrativos da Corregedoria do Estado. Os professores esperam resolver o impasse na terca-feira.Camila Souza Ramos
Nova contagem, que sera divulgada pela prefeitura, mostra que a capital ganhou 4.000 desabrigados em nove anosAumento no uso de drogas, falha em politicas sociais e desemprego sao explicacoes, dizem especialistas; albergues tem cerca de 7.000 vagasDa Folha de Sao PauloNovo censo feito no fim do ano passado e que sera divulgado pela Prefeitura de Sao Paulo nos proximos dias mostra o que a maioria dos paulistanos ja percebeu: e crescente o numero de moradores de rua, cada vez mais espalhados por bairros onde a situacao era incomum. Os dados do recenseamento, que trara informacoes por bairro, idade e sexo, apontam que 13 mil vivem hoje nas ruas. Para eles, ha pouco mais de 7.000 vagas em albergues da prefeitura -eram 8.000, mas no ano passado uma unidade fechou. Conclusao: quase 6.000 nao tem onde dormir. E, mesmo assim, sobram vagas. Em 2000, quando foi feito o censo anterior pela Fipe (Fundacao Instituto de Pesquisas Economicas), da USP, eram 8.706 pessoas nessa situacao -3.693 em albergues. Ou seja, em nove anos, as ruas ganharam mais de 4.000 pessoas, um aumento de quase 50%. No periodo, segundo dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a populacao da capital cresceu 5%. Ha varias explicacoes para isso, nenhuma delas completa: aumento do consumo de drogas -principalmente do crack- e alcool, desemprego e falha em politicas sociais. Para Camila Giorgetti, doutora em sociologia pela PUC-SP e pelo Instituto de Estudos Politicos de Paris e pesquisadora do Observatorio Europeu dos Sem-Teto, o fenomeno se deve principalmente a inadequacao dos programas assistenciais. Para ela, e preciso evitar que pessoas cheguem as ruas e garantir a volta rapida as familias. Um educador de rua -que, por questao de seguranca, nao sera identificado- e taxativo: a culpa e da droga. No caso, do crack, que leva pessoas a abandonarem trabalho e familia. A Folha acompanhou o trabalho dele, a maior parte do tempo feito na cracolandia, no centro. Ele diz ser comum aparecer gente nova, na maior parte pessoas de ate 30 anos. O que confirma constatacao do censo da Fipe: ha mais jovens morando nas ruas. A isso tambem se atribui o crescimento da presenca de usuarios de drogas entre essa populacao. Mas a maioria deles ainda e mais velha, acima dos 40. E o alcool continua um problema. Outra explicacao para o fato e o desemprego. Por isso, na opiniao de especialistas, o poder publico precisa manter programas de qualificacao profissional e geracao de postos. "E preciso ter projetos que possibilitem a saida natural da rua. Nas duas ultimas gestoes, so mantinham albergue e ate fecharam vagas", diz Alderon Costa, coordenador da Rede Rua, que administra albergues. A prefeitura informou que o fechamento do albergue ocorreu por falta de seguranca para usuarios e funcionarios. A politica do governo, segundo Alda Marco Antonio, vice-prefeita e secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social, e "fortalecer as familias para diminuir a entrada de pessoas na rua". (EVANDRO SPINELLI, ANDRE CARAMANTE e LETICIA DE CASTRO) Iniciando mais um mes de estudos! Confira a programacao para abril: Dia 05/04 : Anjos de guarda. Espiritos
protetores, familiares ou simpaticos (parte 2)Questoes 493 a 495Texto de abertura: Razao dos apelosDia 12/04 : Anjos de guarda. Espiritos protetores, familiares ou simpaticos (parte 3)Questoes 496 a 498Texto de abertura: Coisas invisiveisDia 19/04 : Anjos de guarda. Espiritos protetores, familiares ou simpaticos (parte 4) Questoes 499 a 501Texto de abertura: Exitos e insucessosDia 26/04 : Anjos de guarda. Espiritos protetores, familiares ou simpaticos (parte 5)Questoes 502 a 504aTexto de abertura: Perante Jesus Participe das reunioes, e venha conhecer nosso projetos. Elas sao realizadas no horario de almoco, 13 as 14 horas, na sala 2 do subsolo do predio CASS da Prefeitura do RJ. Para maiores informacoes, envie-nos um e-mail: carita@rio.rj.gov.brAbracos fraternos,Grupo de Carita
Hoje resolvi tirar ferias de mim, e ai, a primeira duvida surgiu.Devo ficar dentro de mim ou devo partir por um tempo?Mas partir para onde sem mim?Arrumei uma mala apenas,Nela me preparei para todas as estacoes.Onde deixei minhas protecoes para cada uma delas?Devo eu abrir meu coracao para recebe-las?Irei com o vento, Passarei por todos os lugares desse mundo,Conhecerei todas as pessoas que encontrar.Mergulharei na imensidao do ceu, Desenharei nuvens.Minha imaginacao ira longe ate encontrar o arco-iris mais bonito e nele colorir minha vida como um desenho infantil, sem linhas, sem regras, apenas a expressao da ingenuidade apagada com o tempo.Um dia, talvez, eu volte para mim e quem sabe encontrarei o pedaco que sobreviveu ao tempo e a sociedade. Alquimia de sentimentos chamada amor. Vida sem prumo,Caminho sem rumo.Ate quando divagarei na minha dor?Engracado nao saber de onde isso vem.Quando olho para o amor me sinto amor,Ao olhar para a flor, sinto sua dor.Que amor e esse que entrega uma flor e nao pensa na sua dor?Que caminho e esse, percorrido no escuro, embora as vezes iluminado pelos que o percorrem?Gostaria se saber o que sinto, alem do amor, alem da dor.Novembro, 2010 Alquimia de sentimentos chamada amor. Hoje minha dica e super basica e baratinha.Estava a procura de um hidratante que cumprisse a sua funcao devidamente no inverno, porque no meu armario so tinham aqueles que restaram do verao, quando me deparei na prateleira da perfumaria com esse hidratante que foi um achado! Ele promete maxima hidratacao, possui 10% de ureia na sua formulacao e e indicado para peles maduras e secas, da marca Flores e Vegetais.O que eu achei:Ele tem um cheiro muito suave, para quem nao gosta de produtos muito cheirosos e o ideal, quando voce passa o hidratante fica aquela sensacao de creme para as maos, mas e rapidamente absorvido pela pele, deixa a pele macia e super hidratada!E bem baratinho, paguei R$12,50, otimo custo/beneficio.Cumpre o prometido, recomendo! Fucando os blog's das cosmeticomaniacas na net encontrei uma dica sobre compras no Feelunique, prontamente resolvi testar, a minha 1o compra foi de um produto bem baratinho, a Intense Deep Repair Mask, da Osmo, que me custou R$11, o produto demorou 40 dias para chegar, paguei a fatura do cartao e nada do produto, mesmo assim fiquei tranquila, porque na pior das hipoteses meu preju seria pequeno.Bem, vencida a minha desconfianca, me joguei e fiz mais 2 compras no mes passado uma delas chegou com 30 dias a outra ainda estou esperando, mas super recomendo o site!Porem, alem da demora o site tem mais um inconveniente, algumas marcas impoem restricao de entrega para o Brasil, como por exemplo a Redken e a Kerastasse, acho que e uma forma de nos obrigar a pagar os precos altissimos destes produtos nas perfumarias...Estou prestes a me aventurar no Ebay, assim que tiver concretizado uma compra posto aqui!E o meu cartao internacional esta cada dia mais onerando as minhas despesas...rsrs Nao tem nada mais horrivel do que unha mal cuidada, pra mim fazer a unha toda semana (de vez em quando 2x) e
questao de higiene, tenho essa rotina ha mais de 10 anos, nao passo uma semana sequer sem ir na manicure.Fazia unha com a mesma manicure ha muitos anos quando conheci uma moca que faz unhas decoradas, simplesmente me apaixonei.Tem gente que acha brega, mas eu adoro e acho lindissimo!!!Seguem algumas fotos, para quem gosta e quiser sugestoes de desenhos.Espero que gostem, Bjao