iguais, semdiscriminacao ou favorecimento de qualquer especie.Favorecimentose perseguicoes sao atos que nos remetem a tristes periodos, naoapenas da historia da humanidade, mas, especialmente, da recentehistoria brasileira, fato que empobrece a todos, autores e a algunspoucos beneficiados. Aos membros do Conselho Superior do Ministeriocabe fiscalizar, zelar e cumprir as determinacoes instituidas aeste orgao pela LC 013/1991, no seu art. 15 e incisos, buscandosuperar de modo claro e preciso com criterios serios e objetivos,algumas lacunas existentes na legislacao, visando dar aosdestinatarios de nossas acoes a necessaria e indispensavelseguranca administrativa e juridica que devem nortear os caminhosde uma administracao de uma instituicao da envergadura que deveter o nosso honroso Ministerio Publico maranhense.Continuomantendo firme e inabalavel a conviccao de permanecer vigilante elutar, na companhia de valorosos colegas, pelo respeito aantiguidade nas promocoes por merecimento, enquanto nao forpossivel a afericao por criterios valorativos que permitamdiferenciar os membros do Ministerio Publico (Res. 02/05-CNMP, art.4o, unico); a manter constante vigilancia em defesa do devidoprocesso legal, do contraditorio e da ampla defesa, em todos osjulgamentos; a lutar por uma efetiva fundamentacao das decisoes; epor garantir espaco a AMPEM na defesa dos interesses da classe,dentre outras.Assimofereco minha parcela de contribuicao e peco a cada colega umvoto de confianca e engajamento na luta pela valorizacao dosmembros do Ministerio Publico maranhense.Atenciosamenteagradeco,SaoLuis, 12 de setembro de 2011.ThemisMaria Pacheco de CarvalhoCarta deFRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSAPrezado(a)colega,Olegislador houve por bem entregar ao Conselho Superior do MinisterioPublico um amplo leque de atribuicoes que vao desde o exame dospedidos de remocao e promocao ate a apreciacao das promocoesde arquivamento do inquerito civil publico, alcancando, ainda, asua necessaria audiencia em inumeras hipoteses legais, das quaisdestacam-se, entre outras, a formacao da lista sextupla para aescolha do Promotor ou Procurador de Justica que integrarao oquinto constitucional nos tribunais; a autorizacao para afastamentodo membro do Ministerio Publico para frequentar curso ou seminariode aperfeicoamento e estudo, no pais ou no exterior; a eleicaodos integrantes da Comissao de Concurso de ingresso na carreira; adecisao sobre vitaliciamento do Promotor de Justica, a aprovacaodo quadro de antiguidade e a decisao sobre reclamacoes formuladasa esse respeito.Constata-se,assim, que o Conselho Superior concentra competencias que demandam,de seus integrantes, experiencia, equilibrio, respeito aoordenamento juridico, sem descurar da necessidade de se homenagearos seus precedentes, quando ainda harmonicos com novas legislacoese entendimentos doutrinarios e jurisprudenciais, tudo a preservar umdos principios mais caros do direito, a seguranca publica.E comesse sentimento de compreensao do momento que vivemos e, sobretudoda necessidade de se continuar aprimorando os instrumentosinstitucionais, principalmente aqueles associados ao reconhecimentode merito dos membros do Ministerio Publico - quando de suasremocoes e promocoes -, que me coloco a disposicao da classe,com a experiencia acumulada ao longo dos anos na carreiraMinisterial, onde exerci os cargos de Procurador-Geral de Justica,Corregedor-Geral do Ministerio Publico, Subprocurador-Geral deJustica para Assuntos Juridicos, Presidente da AMPEM, nossaentidade de classe, por dois mandatos consecutivos, bem como o demembro do proprio Conselho Superior do Ministerio Publico, nacondicao de membro nato, por dois periodos e, em dois mandatosconsecutivos, por eleicao direta.Venho,assim, pedir o seu voto, na eleicao do proximo dia 03.10.2011,para integrar, no bienio que se aproxima, o Conselho Superior doMinisterio Publico, ciente