- A Portaria de 2010, onde le-se "Os bolsistas da CAPES e do CNPq matriculados em programa de pos-graduacao no pais poderao receber complementacao financeira, proveniente de outras fontes, desde que se dediquem a atividades relacionadas a sua area de atuacao e de interesse para sua formacao academica, cientifica e tecnologica" foi adotada pelos Programas de Pos-Graduacao desde o segundo semestre de 2010, permitindo a concomitancia de vinculo empregaticio e bolsa, sem que nenhum representante das agencias tenha se referido a esta pratica como irregular, ou tenha feito qualquer adendo sobre possiveis interpretacoes. No entanto, em maio de 2011, as agencias "mudaram" o entendimento sobre a portaria e, em Oficio No 32 (como ja citado), estabeleceram que os alunos com vinculo empregaticio anterior a bolsa nao poderiam usufruir da mesma. - Os Programas de Pos-Graduacao agiram de diferentes formas frente ao Oficio. Alguns Programas simplesmente cortaram as bolsas destes pesquisadores nesta situacao, enviando apenas um comunicado por email ou convocando o aluno para ouvir sua sentenca. Alguns programas ofereceram opcao de escolha entre bolsa ou vinculo. Outros Programas, como da Educacao, resolveram reunir todos os alunos e decidiram por nao cortar precipitadamente, sem antes um posicionamento da Universidade. Os Programas de Pos da UERJ se reuniram e decidiram pelo cancelamento, mas nao redistribuiram as bolsas, esperando que a situacao se regularize e, se possivel, estas bolsas possam retornar aqueles alunos/pesquisadores de quem estao sendo retiradas. De acordo com inumeros relatos recebidos, houve divergencias, portanto, entre o procedimento dos Programas. - O Conselho de Pos-Graduacao da UFRJ (CEPG), realizado no dia 13.05.2011, com a presenca da representante discente Nathalia Zuniga (do Programa de Ciencias dos Alimentos) e de outros pos-graduandos, apreciou o problema dos cortes que estao sendo efetuados neste momento, por ocasiao do Oficio No 32 da Capes. Depois de uma ampla discussao, foi unanime a decisao de se emitir uma mocao do CEPEG se posicionando contrariamente ao corte de bolsas dos alunos com vinculo empregaticio, sendo consideradas inaceitaveis neste momento, as interpretacoes arbitrarias de determinados Programas, sob pressao da CAPES, que de alguma forma, insistam em cortar as bolsas desses alunos. - Como resultado desta reuniao, o reitor Aloisio Teixeira, divulgou Oficio posicionando-se contra os cortes e pedindo a Capes que repense suas atitudes (carta em anexo) Diante destas circunstancias, SUGERIMOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS PROGRAMAS DE POS-GRADUACAO DA UFRJ A NAO SE SENTIREM OBRIGADOS A OPTAR ENTRE VINCULO OU BOLSA, CASO OS PROGRAMAS FACAM ESTE TIPO DE EXIGENCIA, TENDO EM VISTA QUE ESTES ALUNOS NAO SE ENCONTRAM EM SITUACAO IRREGULAR OU ILEGAL, DE ACORDO COM O PROPRIO ENTENDIMENTO DO CEPG.Alguns pos-graduandos entraram em contato com a Capes e o CNPq, para consultar sobre suas situacoes quando optaram pelo acumulo, e foram informados de que nao estavam em situacao irregular ou ilegal e que nao haveria cortes das bolsas com vinculo empregaticio, revelando uma contradicao gerada pelas proprias agencias de fomento. PEDIMOS AOS COORDENADORES DOS PROGRAMAS DE POS-GRADUACAO QUE NAO PROCEDAM AOS CORTES DE BOLSA DOS ALUNOS COM VINCULOS E SE RECUSEM A ATUAR SOB A PRESSAO IMPOSTA NA FORMA DE