Pessoal, estou organizando materiais para disponibilizar no blog, mas so na semana que vem!abraco!Prof. Hugo Queridos,este e um conjunto de estatisticas sobre a situacao agraria nacional.Cliquem aqui. Pessoal, coloquei bastante material sobre Direito Agrario no Google Docs. Peco que baixem esse material pois sera util para as nossas aulas.Revista de Direito Agrario n. 18Revista de Direito Agrario n. 19Texto de Raymundo Laranjeira sobre Cidadania e Direito AgrarioCaderno da Conferencia Internacional sobre Reforma Agraria e Desenvolvimento RuralBibliografia Nacional sobre Direito Agrario - Associacao Brasileira de Direito AgrarioLembrando que teremos aulas normais na quarta-feira.saudacoes,Prof. Hugo. Brasil, 22 de setembro de 2010Reforma agraria e limitacao da propriedade: requisitos para justica no campo. Entrevista especial com Jacques AlfonsinVantagens sociais, politicas e economicas para a producao agricola. Esses seriam os pontos positivos trazidos pela reforma agraria no Brasil, junto da limitacao da propriedade da rural. "Nao havendo limite para a expansao da propriedade da terra, nao ha limite, igualmente, para o crescimento da pobreza da populacao sem terra", acrescentou o advogado Jacques Alfonsin na entrevista que concedeu a IHU On-Line por e-mail. Alem disso, caso essa limitacao nao seja colocada em pratica, a reforma agraria nao passara de uma "mera" hipotese.Ele analisou, tambem, os efeitos perversos que a mercantilizacao da terra provoca em nosso meio-ambiente, destacando que jamais o latifundio tomou em conta "que, alem da relacao de pertenca do proprietario com o seu bem, o direito de propriedade da terra tem de respeitar o seu destino".Segundo Alfonsin, ha uma desproporcao entre as benesses oferecidas pelo Poder Publico ao agronegocio, sobretudo ao exportador, comparativamente aquelas destinadas a agricultura familiar. Tal postura reflete uma opcao politica que "se assemelha ao velho e perverso modelo colonizador que nos oprimiu no passado e ainda deita suas raizes nos dias de hoje".Jacques Tavora Alfonsin e advogado do MST e procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul. E mestre em Direito, pela Unisinos, onde tambem foi professor. E membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos e publica, periodicamente, seus artigos nas Noticias do Dia na pagina do IHU. Confira a entrevista.IHU On-Line Qual e o contexto historico do surgimento da propriedade privada da terra?Jacques Alfonsin Como o ordenamento juridico brasileiro ainda conserva muito da sua principal fonte historica e mais remota, que e a do Direito Romano, o surgimento da propriedade privada da terra tambem guarda afinidade com o tratamento juridico que aquele Direito dava a esse mesmo bem. La, o direito de usar e abusar da terra, "contanto que a razao e o direito permitissem", desdobrou-se na historia, de regra, muito sem razao e pouco ou quase nada de justica. Cicero, a epoca em que vigia tal direito, ja denunciava os efeitos nefastos que ele geraria.Para ele, a propriedade privada da terra somente poderia ser respeitada no que bastasse ao trabalho e ao consumo dos seus proprietarios. Esse tipo de critica, alem de antecipar, em seculos, a racionalidade e a conveniencia do plebiscito agora em campanha no nosso pais, constitui evidente censura as caracteristicas opressoras que o sistema capitalista impos, mais tarde, e que ainda esta em vigor