de 2 mm de largo e frisado de branco, e junto as orlas, da mesmacor amarelo-ouro, as cores nacionais em tres frisos verde, amarelo e verde, de1 mm de largo, cada um;c) Servicos de Guerra - de bronze. Circular, com 34 mm de diametro:Anverso: - umaancora classica ao centro, de 25 mm de altura por 12 mm na maior largura, tendona curva superior a inscricao - Servicos de Guerra - e no enxergo - Marinha doBrasil - separadas por duas pequenas estrelas e as palavras, entre si, porpontos.Reverso: - orlalisa, de 4 mm, tendo na parte central, em baixo-relevo, uma divisao de trescontra-torpedeiros navegando a 3/4 de frente.Ao alto: - garra eargola para a passagem da respectiva fita.Fita: - de 35 mm delargura, em seda chamalotada, de azul-marinho, com uma faixa central emcinza-azul-perola de 8 mm de largo, assim como os dois frisos laterais junto asorlas (da mesma cor da fita), de 1 mm de largo.Art. 3o Para julgamento do merito dos militares, nascondicoes de serem condecorados com as medalhas referidas nos artigosanteriores, fica instituido o Conselho do Merito de Guerra, composto peloMinistro da Marinha, como Presidente; pelo Chefe do Estado Maior da Armada eDiretor Geral do Pessoal, como Membros, e por um Secretario, que sera o Chefedo Gabinete do Ministro da Marinha.Art. 4o Sao competentes para propor a concessao dequalquer das tres medalhas:a) os Membros doConselho do Merito de Guerra;b) os Comandantes deForcas Navais;c) os ComandantesNavais;d) os Diretores ouComandantes de Bases Navais, Reparticoes e Estabelecimentos de Marinha;e) os Comandantes denavios soltos.Paragrafo unico. Aspropostas para a aludida concessao, feitas em modelo proprio, serao enderecadasao Presidente do Conselho do Merito de Guerra, devidamente justificadas.Art. 5o O estudo e julgamento das propostas serao feitosem sessao do Conselho, do que lavrar-se-a a ata respectiva, em livro proprio.Art. 6o O Conselho do Merito de Guerra, apos o estudo daspropostas e respectivo julgamento, relacionara as que forem aprovadas porunanimidade, submetendo-as a consideracao do Presidente da Republica que, nocaso de aprovar as indicacoes apresentadas, determinara a lavratura do Decretoou Decretos, concedendo-as.Art. 7o Apos a concessao de qualquer das medalhas,expedir-se-a imediatamente o competente diploma, assinado pelo Ministro daMarinha.Paragrafo unico. Odiploma sera acompanhado de uma citacao, assinada pelo Secretario do Conselho,contendo a narracao dos motivos que levaram o Conselho a conceder a aludidamedalha.Art. 8o Para uso das miniaturas das medalhas e barretasque as substituem, sera observado o que a respeito dispoe o Regulamento para osUniformes do Pessoal da Marinha de Guerra. 1o As miniaturasterao os mesmos desenhos das medalhas que elas reproduzem. 2o As barretasterao as cores das fitas respectivas e serao feitas nas dimensoes de 10 mm x 35mm.Art. 9o O Secretario do Conselho do Merito de Guerra terasob sua guarda e responsabilidade o arquivo, livros de atas, de registro, etc.,bem como os documentos do Conselho, cabendo-lhe ainda responder pelo seuexpediente.Art. 10. A entrega das medalhas sera feita, sempre quepossivel, em cerimonia militar solene, pelo Ministro da Marinha, ou por quemreceber delegacao expressa desta autoridade.Art. 11. Revogam-se as disposicoes em contrario.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 1944.