thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
cobranca cabera nao a autora, mas ao hospital. Dessa forma, o elemento preponderante da prestacao requerida era obrigacao de fazer, nao havendo qualquer impedimento para a imposicao de astreintes.Exames discriminadosOutro ponto do recurso atacava a suposta falta de clareza do pedido na acao cautelar originaria, porque nao indicava quais os tipos de consultas, exames e cirurgias pretendidos.A relatora entendeu, no entanto, que o pedido era certo e determinado, porque identificou a providencia jurisdicional buscada o pedido imediato, isto e, a condenacao e o pedido mediato, no caso, a autorizacao de tratamento medico.Para a ministra, exigir que a peticao listasse todos os procedimentos a que a autora necessitaria ser submetida seria impossivel, por se tratar de informacoes tecnicas que nao sao do conhecimento de quem e atendido em situacao de urgencia. Alem disso, os procedimentos variam conforme a dinamica do quadro clinico.Conforme a relatora, acolher essa pretensao do plano de saude resultaria na inviabilizacao da acao cautelar, ja que a autora teria que aguardar a realizacao de todo o tratamento para conhecer suas necessidades medicas, contrariando o objetivo principal da cautelar.
not it can be applied to piercing the corporate veil in this type of society in order to curb abusive practices and misuse. It is understood, so that you can apply to piercing the corporate veil in EIRELI, as an exceptional measure, reaching the entrepreneur's personal assets, excluding so-called "limited liability" for this: indemnify third curbing the diversion of purpose and practices abusive by legal entity. Keywords: Business Law; Corporations; Limited Liability Company Individual (EIRELI); Disregard of Legal Personality; Law no 12.441/2011. AutorGabriel BertoluciBacharel em Direito; Cursando pos-graduacao em Direito Publico e Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina Informacoes sobre o texto Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT): BERTOLUCI, Gabriel. A (in)aplicabilidade da teoria da desconsideracao da personalidade juridica na empresa individual de responsabilidade limitada (Lei no 12.441/2011). Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3711, 29 ago. 2013 . Disponivel em: <http://jus.com.br/artigos/25179>.
Desempenho) representa um marco de grande importancia no setor da construcao civil, visto que agrega materiais sobre pesquisas ja realizadas cujas informacoes antes estavam dispersas, ressalta a importancia da pesquisa para o desenvolvimento tecnologico, aumenta a importancia do projeto, para que seja bem elaborado, com o objetivo de aprimorar a qualidade da construcao e promover a garantia do atendimento as exigencias dos usuarios de edificacoes habitacionais. Ademais, a norma define responsabilidades aos usuarios, fornecedores de materiais e servicos, construtores e incorporadores, delimitando e estabelecendo direitos e deveres dos principais envolvidos na construcao. Com relacao a qualidade da obra, a norma nao define materiais e deixa a livre escolha do projetista e do construtor, apenas informando as caracteristicas necessarias que tal material ou sistema construtivo deve possuir. Com isso, o surgimento de novas tecnologias no setor e facilitado. Por fim, destaca-se a importancia da ABNT NBR 15575, pois atraves dos aspectos citados anteriormente, impoe-se no setor uma cultura voltada para o desempenho da edificacao, para o foco na pesquisa, na utilizacao de novas tecnologias e por consequencia, na elaboracao de um bom projeto. 6. REFERENCIASABNT NBR 15575 Edificacoes habitacionais Desempenho Rio de Janeiro, 2013. FREITAS, Rinaldo Maciel de. O principio da legalidade aplicado as normas ABNT. Disponivel em: http://jus.com.br/artigos/23337. Acesso 24 jul. 2013. PAIVA, Mauricio Ferraz. Em debate normalizacao A obrigatoriedade da observancia das normas tecnicas brasileiras. Disponivel http://www.osetoreletrico.com.br. Acesso 23 jul. 2013 CBIC, Camara Brasileira da Industria da Construcao. Guia orientativo para atendimento a norma ABNT NBR 15575/2013. Brasilia 2013. AutorLucas Ruiz BalconiBacharel em Direito pelo Centro Universitario Filadelfia. Informacoes sobre o texto Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT): BALCONI, Lucas Ruiz. Novas regras para o setor da construcao civil. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3708, 26ago.2013 . Disponivel em: <http://jus.com.br/artigos/25149>.
Fonte: Espaco Vital Governo do RS deve reajustar vale-refeicao dos servidores estaduaisO governo do Rio Grande do Sul deve reajustar o valor do vale-refeicao dos servidores publicos estaduais para repor seu poder aquisitivo, tendo em vista a vigencia da lei que instituiu o beneficio, bem como do decreto que a regulamentou. A decisao e da 1a Turma do STF.De acordo com o relator, ministro Marco Aurelio, o TJRS negou o pedido dos servidores. O argumento do governo estadual para deixar de reajustar o beneficio, afirmou o relator, foi o de que "essa seria uma forma de diminuir as despesas do Estado, para cumprir os limites estabelecidos com base no artigo 169 da Constituicao Federal.Para os ministros da 1a Turma, contudo, o artigo 169 da Constituicao, ao prever o enquadramento das despesas com pessoal, no limite previsto em lei, indica como chegar a esse limite. Mas nao consta a possibilidade de a administracao publica descumprir a lei, frisou o relator.O TJ-RS manteve o congelamento da parcela, deixando de considerar a natureza alimentar do beneficio e, mais do que isso, a norma que respaldou a reposicao do poder aquisitivo. O relator no STF lembrou que se trata de um direito do servidor, que nao pode ser esvaziado pela inercia do Estado ante os nefastos efeitos da inflacao.Assim, como a lei que instituiu o vale-refeicao para os servidores estaduais gauchos (Lei no 10.002/93-RS) esta em plena vigencia, os ministros acolheram o pedido dos servidores, decidindo que o governo gaucho deve repor o poder aquisitivo do vale-refeicao.Atuam em nome das autoras da acao os advogados Roberto de Figueiredo Caldas e Marilia Pinheiro Machado. (RE no 428991 - com informacoes do STF e da redacao do Espaco Vital ).O Interessante desta decisao e que apos a manifestacao do STF a 2a Turma de Julgamento do TJRS em 01/07/10 - decidiu que e ilegal a falta de reajuste entre 2000 e 2010 do valor do beneficio do vale-refeicao devido pelo Estado do RS aos servidores do Executivo, ressalvada a compensacao dos valores ja pagos e o pagamento a contar dos cinco anos que antecederam o ajuizamento da acao.Milhares de acoes judiciais foram propostas por servidores requerendo a aplicacao dos dispositivos que obrigam o Executivo a reajustar o valor e a receber os atrasados. Os integrantes do colegiado aprovaram a publicacao de sumula para uniformizar os julgamentos e evitar a multiplicacao de acoes sobre questoes identicas. Assim, a 3a e 4a Camaras Civeis do TJRS deverao observar o enunciado, aplicando-o aos casos em julgamento.O texto da sumula e o seguinte: "a ausencia do reajuste do valor do beneficio do vale-refeicao ocorrido no Estado do RS, no periodo de 2000 a 2010, ressalvada a compensacao dos valores pagos e a prescricao, constitui omissao ilegal, suscetivel de ser reparada na via judicial". O periodo abarcado pela sumula vai desde a Lei no 11.468, de 27/4/2000, ate a Lei no 13.429, de 5/4/2010. Esta ultima lei fixou o valor do beneficio em R$ 6,33, considerando 22 dias trabalhados, ressalvados os servidores militares, policiais civis e penitenciarios, para os quais fixou em 30
dias os trabalhados por mes. Tambem fixou que o reajuste sera realizado anualmente, por lei de iniciativa do Executivo. (Procs. nos 70036863231, 70036863462, 70036863850, 70036864221 e 70036864510).Esta decisao do TJRS e muito boa, pois agora garante que todos que entrarem na justica terao direito ao reajuste.
E necessario o cumprimento de diversos requisitos, estudos psicologicos e avaliacoes, de modo a assegurar que o adotado sera colocado em familia estruturada e capaz de garantir-lhe o desenvolvimento plenoFonte | TJSC - Quinta Feira, 29 de Agosto de 2013 A 5a Camara de Direito Civil confirmou sentenca de comarca do Litoral e negou pedido de guarda e adocao feito por um casal que, sem respeitar os tramites exigidos pela legislacao, tentava burlar o Cuida - Cadastro Unico I nformatizado de A docao e Abrigo. Apos acerto com a mae biologica, o pretendente a adocao registrou a crianca como sua filha logo apos o nascimento, em 2007. Ja com a menina, o casal iniciou acao judicial.Na acao, o marido afirmou que teve um relacionamento com a mae da menina por um breve periodo, quando estava separado da esposa. Esta so soube da gravidez no setimo mes e, apos o nascimento, apegou-se a crianca. Esses argumentos foram derrubados por meio de exame de DNA, que descartou a paternidade alegada. Com tres meses de idade, a crianca foi levada a abrigo por determinacao judicial.Os mesmos argumentos foram reforcados na apelacao do casal, mas nao foram aceitos pelo relator, desembargador Jairo Fernandes Goncalves, que avaliou correta a sentenca por estar nitida a intencao de se proceder a chamada "adocao a brasileira", que burla o cadastro de adocao. Destacou que a pratica, alem de condenavel, e ilegal pelo fato de a mae biologica escolher a quem entregar a crianca, como se fosse dona do filho.Jairo Goncalves esclareceu que, apesar de o cadastro de adocao nao ser um criterio absoluto, e um dos elementos considerados no processo de adocao, e so pode ser dispensado diante de vinculo afetivo entre a crianca e o pretendente a adocao. No caso, segundo o magistrado, a crianca ficou apenas tres meses com o casal, sem a formacao de tal vinculo para justificar o desrespeito ao cadastro de adocao."Ademais, necessario pontuar que nao basta possuir condicoes e vontade/interesse de criar a infante para fazer jus ao direito de adota-la, nem sequer registra-la como sua, mormente quando se tem ciencia de que nao o e, como demonstrado nos autos. A lei exige mais. E necessario o cumprimento de diversos requisitos, estudos psicologicos e avaliacoes, de modo a assegurar que o adotado sera colocado em familia estruturada e capaz de garantir-lhe o desenvolvimento pleno", concluiu o relator. Baixe para o seu telefone usando o codigo bidimensional. que e um codigo bidimensional?Descricao jogos: bandidos pequeno tempo dont sobreviver nestas ruas! As ruas de Mission Hill sao tao mortal quanto ele ganha. Construa a sua gangue da mais dura grupo de soldados RUA, bandidos ex-condenados e procurados de roaming os blocos. Para sobreviver e prosperar nesses bairros perigosos que voce precisa para tirar gangues rivais antes de chegar ao primeiro. Excitante e lidar, atirando e roubar e a unica maneira de tomar as ruas, ganhar dinheiro duro frio e da propria cidade LOUCOS tiroteios e batalhas 3D Equipe sua gangue com armas mortais e ir direto para a acao em que apenas um lado pode sobreviver
a um mortal atirar para fora da propria cidade inteira Leve sobre toda a cidade, a construcao de bloco de construcao, por bloco, rua por rua gangstas Baddest NO PLANETA Escolha entre 7 dos Gangstas mais insano para formar sua gangue grande tempo ARSENAL DE ARMAS DE FOGO MORTAL Braco sua gangue com algumas das armas mais letais nas ruas, de pistolas e metralhadoras para magnums poderosos OpenFeint REALIZACOES Sendo Big Time nao significa nada se os seus rivais sao ainda maiores. Mostre a eles quem e que manda por ganhar Gangsta realizacoes Game: pacote de dados (140M): Clique aqui para baixar o pacote de dados
Desenvolvimento da empresa Gameloft conta com uma grande colecao de jogos tanto para Android, e para muitas outras plataformas. E logico que alguns deles foram melhores, e alguns tiveram menos sucesso entre o publico. Mas ha uma outra categoria de jogos - os que sao produzidos em massa, repetidamente, melhorar a mecanica de jogo, graficos e outras caracteristicas tecnicas. Para o ultimo deles esta relacionado com o jogo de golfeGolf Vamos! 3 HD , disponivel em nosso site gratuitamente. terceira parte de golfe do famoso jogo de golfe Vamos! e feita em um estilo cartoon, tem uma variedade de locais de jogos, o acompanhamento musical agradavel e muita parametros ajustaveis. Por exemplo, voce pode fazer o seu carater individual, devido as configuracoes que permitem que voce escolher nao so o nome, sexo e aparencia do personagem, mas tambem os atributos que o acompanham no jogo. Cada parque tridimensional e funcionou perfeitamente, em detalhes, no entanto, assim como as paisagens pitorescas da Grande Muralha da China para abrir espaco. Alem do single player tambem e fornecido e modo multiplayer, oferecendo a oportunidade de competir com amigos localmente ou online (via Wi-Fi ou Bluetooth), bem como para jogar no mesmo dispositivo. Como voce progressos atraves do jogo de golfe, para que voce vai se tornar disponiveis novas modalidades, tais como acidente vascular cerebral, Combinar, Closer to the pin e muito mais. Alem disso, ha uma serie de mini-jogos que ajudam a obter novas habilidades e fazer uma pausa das competicoes. entanto, teremos que pagar por tudo. E, como mostrado, este aplicativo livre jogo de golfe nao e excepcao.Apesar do fato de que o golfe Vamos! 3 HD e livre, voce sera capaz de gastar o seu dinheiro. Obviamente, em jogos de tal plano existe a moeda do jogo, que voce pode ganhar por niveis de passagem e gastar em diversas melhorias de seu personagem, assim como para repor a energia. Mas depois que voce ja esgotou as reservas de sua resistencia, voce tem que descansar um pouco, colocar o passo a passo para uma hora. No entanto, muito impaciente pode repor a energia para um determinado numero de moedas virtuais, as quais, no entanto, nao sao ilimitadas. Neste caso, os desenvolvedores estao indo se encontrar com voce, oferecendo-se para traduzir o conteudo de sua bolsa nas moedas muito ouro do clube de golfe ... Bem, voce sabe o que quero dizer. no golfe o resto Vamos! 3 HD nao censura despertar, olha grande em comprimidos e na qualidade de desempenho pode se juntar as fileiras do Golf Flick o recem-lancado jogo. Fornecida gratuitamente, requer Android 2.2 ou superior. Vamos Golf! 3Download. Apk Versao do sistema de apoio:2,22.2.12,32,43,03,13,24,04,14,2Apoiar a resolucao telefone:240320 240400 240480 320400 320480 360480 360640 480640 480720 480800480854 540960 600800 6001024 640960 7201280 7521280 7681024 8001024 8001280Baixe para o seu telefone usando o codigo bidimensional. que e um codigo bidimensional?Jogos descricao: Um assassinato jogo de aventura de misterio. Junte-se detetives Phil McDermott e Stephanie Rogers como eles tentam resolver a morte de um homem em Lynton Igreja. Desvendar a historia complexa como voce
tentar resolver o misterio. Jogo caracteristicas: * Uma historia emocionante misterio de assassinato. * Mini jogos e quebra-cabecas. * Objetos escondidos. * Interagir com os personagens. * Cenas cinematograficas que melhoram a jogabilidade. * Interacao inventario.* Muitas localidades. * Um imperativo para qualquer fa de misterio de assassinato. Detective Murder 2: A corrupcao e tudo novo. Ouvimos o que os jogadores queriam e proporcionaram uma nova experiencia de jogo completamente diferente do assassinato da detetive 1.
de video de exibicao idiomas: Ingles, Frances, Italiano, Alemao ., espanhol e japones Grand Theft Auto III Anniversary Edition de 10 anos esta agora disponivel em: Android Phones: Galaxy Nexus, HTC Rezound, LG Optimus 2x, Motorola Atrix 4G, Motorola Droid X2, Motorola Droid Bionic, Motorola Photon 4G, Samsung Galaxy R, Samsung Galaxy S2, Sony Ericsson Xperia Play, T-Mobile G2x Tablets Android: Acer Iconia, Asus Eee Pad Transformer, a Asus Eee Pad Transformer Prime, Dell Streak 7, LG Optimus Pad, Medion Lifetab, Motorola Xoom, Samsung Galaxy Tab 8,9 e 10,1, Sony Tablet S, Toshiba Thrive Para um desempenho ideal, recomendamoapk APK DATA : Qualcomm de pacotes de dados (434m): Clique aqui para baixar o pacote de dados da Qualcomm TI pacote de dados (418m): Clique aqui para baixar o pacote de dados TI Tegra dados pacote (435m): Clique aqui para baixar o pacote de dados Tegra Samsung (i9100, nota) pacote de dados (535m): Clique aqui para baixar o pacote de dados Samsung
Informacoes:Descricao:Como um desenvolvedor novo jogo para Android, nos, EasyFunGame, ja tem e continua a criar jogos gratis, mas divertido para voce. Mesmo que tenhamos um momento dificil, acreditamos verdadeiramente uma fe que podemos decorar o mundo com os jogos. E no ano passado, um dos nossos jogos - ganhou uma reputacao muito boa que e favorecida por jogadores de todo o mundo. Agora, como o fundador da EasyFunGame estudio, eu recomendo este jogo engracado para voce. Neste jogo, voce joga como um pobre passaro cujo cerejas foram roubados por alguns bandidos. Voce precisa acabar com todos os tipos de dificuldades para recupera-los. de controle: 1. Toque area a direita para mover passaro cima e para baixo 2. Toque deixou area para apressar-se em uma linha quando a energia recuperada depois de comer algumas cerejas. 3. Toque no botao de habilidade para usar o poder especial. Meta: 60 niveis estao esperando por voce. Tem muito divertido!Resolucao:240320, 240400, 240480 320400, 320480, 480720, 480800, 480854, 540960, 6001024, 600800, 640960, 7521280, 7681024, 8001024, 8001280, Jogos para Android, Versao do sistema:2,1 2,2 2.2.1 2,3 2,4 3,0 3,1 3,2 4,0Baixar:Download(.Apk) Modelo e sucessor do Gallardo e tem motor V10 de 610 cavalos.Carro atinge 325 km/h e faz de 0 a 100 km/h em 3,2 segundos.G1Lamborghini Huracan LP 610-4]A Lamborghini apresentou nesta sexta-feira (20) seu novo superesportivo, o Huracan LP 610-4, sucessor do lendario Gallardo. De acordo com a empresa, o carro tem motor V10 de 610 cavalos, que possibilita atingir 325 km/h e fazer de 0 a 100 km/h em 3,2 segundos. A estreia mundial do modelo sera no Salao de Genebra, em marco 2014.Segundo a fabricante italiana, o Huracan e um modelo que foi concebido do zero e seu nome foi inspirado em um touro espanhol que lutou em Alicante, em agosto de 1879, se tornando uma lenda. Traduzindo para portugues, a palavra significa "furacao".Para tentar superar o sucesso do Gallardo, que teve 14.022 unidades produzidas, o maior volume da historia da empresa, a Lamborghini buscou inovacoes como chassi hibrido composto de elementos de carbono e aluminio. O resultado e um peso de 1.422 kg, o que da ao Huracan peso potencia de 2,33 kg por cavalo. Lamborghini Huracan LP 610-4 Mais potente que o antecessorEnquanto o finado Gallardo tinha motor que rendia 570 cavalos, o Huracan chega com mais potencia, alcancando 610 cavalos a 8.250 rpm. O propulsor V10 de 5.2 litros tambem rende poderoso torque maximo de 57,10 kgfm a 6.500 rpm, utilizando misto de injecao direta e indireta.Para chegar a 200 km/h, o veiculo leva 9,9 segundos. De acordo com a empresa, o modelo faz consumo medio de 8 km/l, recebendo ajuda do sistema start-stop para reduzir a queima de combustivel.Sua transmissao e de 7 marchas com dupla embreagem e a tracao e integral, controlada eletronicamente. O esportivo possui tres modos de conducao: Strada, Sport e Corsa. Cada modo altera o comportamento geral do carro, modificando o funcionamento de motor, cambio, controle de estabilidade e tracao.Os freios utilizam componentes de carbono e ceramica, alem de as suspensoes terem ajustes eletronicos. A producao do Huracan
O tempo passa e as lembrancas ainda ficam na memoria.Kamilla Mirellen Ultimamente eu daria tudo para saber o que voce anda pensando.Kamilla Mirellen Parabens Kamilla Mirellen Esse video foi feito pela Kamilla em 2008 para sua amiga Vitoria, ignore os erros. Ignore as frases sem sentido, o importante aqui e a amizade *-* Eu fico me perguntando, sera que eu vou te esquecer algum dia? Vitoria Fernanda. Ser forte e ouvir algo que te destroi por dentro, e ainda sim sorrir.Kamilla Mirellen Ta sendo dificil, fazer tudo isso, ficar ao seu lado e viver por viver.Kamilla Mirellen O meu maior erro e esse, eu ainda tenho esperanca que voce volte um dia.Vitoria Fernanda. Ficamos criando falsas expectativas, que no fundo sabemos que nao vai dar certo e que nada vai continuar como era.Kamilla Mirellen A PROPRIA MUSICA JA DIZ TUDO!! "VAMOS VIVER JESUUUS PRA GENTE SER FEEELIIZ!!"*-*DEUS ABENCOE RICAMENTEEE!*-* Bom dia galera!!*-*Que saudades hein! Bom eu gostaria de relatar hoje mais uma vez... o que Deus me ensinou!!Bom a algum tempo tenho feito devocional com minha familia e gastado bastante tempo em oracao... e tem sido maravilhoso queridos!!!Eu louvo a Deus pela vida da minha familia e louvo mais ainda a Ele por ter oportunidade de compartilhar isso!! E maravilhoso, nao so pelos milagres que Deus esta revelando a nos, mas tambem pela intimidade que tem gerado com minha familia e principalmente com o Rei dos Reis!*-*Pessoal ORAR e a melhor coisa que se pode fazer!!!!!!!!!! E claro se alimentar da palavra de Deus, porque precisamos conhece-lo mais e mais!!!Tenham um excelente dia!!! Deus abencoee!beijos galera!Deus abencoe!Att.Carolina S. Almeida =) Eu estou aprendendo a querer o que Deus quer para mim, no comeco e dificil, ate doi um pouco, no comeco a gente ainda quer bater o pe e achar que pode barganhar com Deus, no comeco a gente ate pensa em desistir e fazer do nosso jeito, mas ai Deus com todo o seu amor, vem bem pertinho e sussurra no teu ouvido palavras que mudam, mudam a vida, mudam a mente, mudam atitude, mudam sentimentos, mudam tudo. Entao voce enxerga que e irracional ir contra a vontade de Deus, que nao tem sentido voce querer algo que Deus nao queira para voce, Deus te ama tanto que deu seu filho amado para morrer no seu lugar, voce acha que Ele seria capaz de querer algo ruim para voce? Deus tem o melhor pra ti, assim como tem para mim. Eu aos poucos estou descobrindo isso, e vejo tao claramente, que algumas coisas que eu queria sao coisas pequenas, fragmentos na verdade, perto do que Deus quer me dar, nao ta sendo facil amigo, eu choro, eu sinto dor as vezes, eu tenho vontade de sair correndo ou de nunca mais sair do meu quarto, mas ai eu dobro o joelho e oro, e tudo vai embora e vem uma alegria tremenda, que me invade e me lembra que eu nao tenho o que temer, porque meu Deus e maior que tudo, porque meu Deus e meu Pai e me ama
acima de tudo. Deus te ama e te quer pertinho dEle, ele tem sonhos lindos para tua vida, mesmo sem eu te conhecer, eu sei que se voce quiser, Deus pode fazer da tua vida um sonho na realidade, basta voce querer, basta escolher por Ele, como eu fiz, como eu escolhi.