Obras podem afetar abastecimento em cidades do Vale do SinosA Corsan executara um remanejamento de redes na proxima quarta-feira (8), em Campo Bom. Para a realizacao dos trabalhos, sera necessario efetuar o desligamento da Estacao de Tratamento de Agua (ETA) local, que abastece Campo Bom, Sapiranga, Portao e Estancia Velha. A parada na estacao podera afetar o abastecimento nas quatro cidades.O servico e necessario devido as obras de ampliacao da ETA, investimento de R$ 15,5 milhoes que aumentara a seguranca do abastecimento no sistema integrado das quatro cidades. O remanejamento de redes devera ser executado ao longo da quarta-feira (8), e a normalizacao completa do fornecimento de agua esta prevista para ocorrer durante a quinta-feira (9). Para obter mais informacoes, acesse a secao Situacao do Abastecimento de Agua no site da Companhia (www.corsan.com.br) ou ligue para o Corsan 24 Horas, no telefone 0800.646.6444. Ministerio do Trabalho nao publica desde2014 o Cadastro de Empregadores flagrados com essa mao de obraBrasilia O Ministerio Publicodo Trabalho (MPT) vai recorrer para manter a divulgacao do Cadastro deEmpregadores flagrados com mao de obra analoga a de escravo, conhecido comoLista Suja. Segundo o coordenador nacional de Erradicacao do Trabalho Escravo(Conaet), Tiago Cacalvanti, a divulgacao da lista e um importante mecanismo decombate a escravidao contemporanea. Nao vemos motivos para a suspensao. Essadecisao peca tanto pelo aspecto formal, pois houve usurpacao de competencia doTRT-DF, como ponto de vista material, pois, os argumentos juridicos da decisaosao frageis e ja foram refutados nas instancias inferiores, apos analisecuidadosa da materia".Adecisao de suspender a liminar, que obrigava a Uniao e o Ministerio do Trabalhoa publicar a lista, foi dada nesta terca-feira (7) pelo presidente do TribunalSuperior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra. Ele aceitou o recurso daAdvocacia-Geral da Uniao (AGU).Aliminar foi dada no dia 19 de dezembro de 2016 em acao civil publica ajuizadapelo Ministerio Publico do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF). O MPT apontouque o governo federal vinha ha sete meses descumprindo a PortariaInterministerial MT/MMIRDH no 4, de 13/05/2016, que preve a atualizacao e adivulgacao da chamada Lista Suja. O juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, naliminar, deu razao aos argumentos do MPT e ressaltou a injustificavel omissaodo Ministerio do Trabalho, que ainda nao cumpriu os termos da portaria. Alemdisso, na decisao, o juiz destacou que isso esvazia a politica de Estado decombate ao trabalho analogo ao de escravo no Brasil.Adecisao determinou que deverao ser incluidos na Lista Suja os empregadores queforam flagrados desde 1o de julho de 2014 tendo em vista que o ultimo cadastrofoi publicado em junho do mesmo ano. Em audiencia conciliatoria no dia 24 dejaneiro deste ano, o juiz nao aceitou os argumentos da defesa e ratificou suadecisao dando 30 dias para o Ministerio do Trabalho publicar a lista. Eleesclareceu que nao se descarta a possibilidade de se aperfeicoar as regrasatuais relativas ao Cadastro, na certeza de que toda obra humana e passivel deaprimoramentos. Tal possibilidade, contudo, nao inibe o dever de publicacaoimediata do Cadastro, fundado nas normas atuais que, repita-se, aprimoraram asregras anteriores e foram referendadas pelo STF. O prazo encerrava hoje (7).Nova decisao - A AGU recorreu