foi contestada poroutros legistas, ensejando areabertura do caso PC. Palhares, posteriormente, foiconvidado pela defesa dos policiaismilitares, a emitir sua opiniao sobre o ocorrido em Carajase discordou do veredicto deMassini. Alegou que houve confronto.10 Sindicancia aponta 4 envolvidos na adulteracao de laudos do IML,Correio Braziliense, 18 de fevereirode 1994.11 Os legistas pedem socorro, Veja, 29 de novembro de 1995.12 Caros Amigos,no. 4, marco de 1999.105Outro exemplo fundamental foi o caso Riocentro. O legistaElias Freitas,responsavel pela necropsia do sargento do ExercitoGuilherme Pereira do Rosario, revelouque a bomba tinha explodido no colo do sargento. Oresponsavel pelo Inquerito PolicialMilitar, escondeu a declaracao do legista e divulgou aversao de que a bomba explodiraentre o banco e a porta direita do Puma onde estava omilitar. Ao resolver revelar aopublico o seu laudo, o legista deu subsidios para que aProcuradora Regional da Republica,Gilda Berger, votasse a favor da reabertura do caso(Otavio, 1999).O objetivo da Policia Tecnica e o de prover documentacaofidedigna e imparcialsobre os achados cientificos que possam ser relevantes paraa investigacao do problema.Desse modo, a Policia Tecnica deve ser praticada em umambiente imune a politicapartidaria, onde seja incentivando o profissionalismo e ouso tecnico do resultado dotrabalho. Por isso mesmo, deve ser independente dosservicos policiais caso queira ganharcredibilidade.E, portanto, equivocada a concepcao de que os orgaospericiais fiquem dentro dasestruturas das Policias Civis, pois eles nao sao servicosinerentes a Policia, mas a todos osdemais segmentos do sistema de Seguranca Publica e daJustica, conforme determina oCodigo de Processo Penal. A assertiva mencionada esustentada pelas cupulas dirigentesdas Policias Civis, como forma de manter poder corporativoe sufocar a atividade pericial.A atividade pericial e uma atividade essencialmentecientifica, nao se caracterizandoapenas como atividade investigatoria. Para maiortranquilidade do cidadao e da Justica, essaatividade nao deve ficar, de modo algum, subordinada aocomando hierarquico de quempreside as investigacoes. Quando isso ocorre, surgem deimediato as suspeitas deparcialidade em relacao ao laudo pericial e questiona-se aisencao e autonomia da prova.Vale lembrar que o exame pericial e a unica pecaconstitutiva de inqueritos policiais que106nao e refeita na fase judicial. Por isso, deve serrealizada com toda independencia, isencao eautonomia cientifica.De acordo com a lei, os tribunais so consideram validos osexames medicosautorizados pela autoridade policial. Muitas vezes o relatoforensico e a unica evidencia quea vitima possui para submeter uma queixa de tortura. Assimcomo o laudo da autopsia e aunica evidencia de morte por motivo de tortura. Com receiode vinganca, vitimas serecusam a comparecer ao Instituto de Medicina Legal.Procuram exames medicosindependentes e registram o resultado em cartorio (AmnestyInternational, 1996). Muitasvezes o perito da Policia Tecnica faz trabalho por fora eisto gera rivalidade com o PeritoOficial que esta encarregado do caso.Ha ainda os casos em que o legista se depara com periciasonde ou nao ha sinais deviolencia ou se existem, nao podem ser responsaveis peloobito verificado. O motivo damorte, pode ser natural em vez de violento, decorrente dealguma patologia pre-existente.Na ausencia de sinais macroscopicos, a duvida poderia sertirada em um Laboratorio deHispatologia que e imprescindivel em qualquer IML. Nao noEstado de Pernambuco.O Departamento de Policia Cientifica e composto de tresdivisoes: 1) O InstitutoMedico Legal (IML), dirigido por um medico-legista; 2) OInstituto de Criminalistica (IC),chefiado por