Superior Tribunal de Justica Cirurgia PlasticaO Superior Tribunal de Justica decidiu que a mera insatisfacao do paciente com o resultado cirurgico nao autoriza a indenizacao. Ainda que perdure a viciosa conceituacao e divisao da Cirurgia Plastica em estetica e corretiva, prevalece a responsabilizacao do medico calcada na culpa (negligencia, imprudencia e impericia).http://www.conjur.com.br/2012-out-23/insatisfacao-paciente-cirurgia-nao-justifica-indenizacaoSao Paulo, 24 de outubro de 2012.ISSN 1809-2829CapaSecoesEventosLinksLivrariaAnuariosLoginCadastre-se para receber o Boletim de Noticias!Noticias23outubro2012RESULTADO BOMPaciente insatisfeita com cirurgia nao sera indenizadaA 4a Turma do Superior Tribunal de Justica afastou a responsabilidade de medico por conta de insatisfacao de paciente que passou por cirurgia de reducao de mamas. O procedimento foi considerado de natureza mista estetica e corretiva e os ministros entenderam que nao ficou comprovada impericia do profissional, de modo que o dano alegado pela autora seria decorrente de fatores imprevisiveis e inesperados. Alem disso, a mera insatisfacao da paciente com o resultado nao autoriza a indenizacao.A paciente, empregada domestica, entrou com acao contra o hospital e o medico responsavel pelo procedimento. Ela pediu indenizacao por dano estetico, material e moral, decorrentes de suposto erro medico. Sustentou que teve dores no braco e na mama direita apos a cirurgia, o que a impedia de trabalhar.Ela disse ainda que passou por um segundo procedimento, sete meses apos a primeira cirurgia, porem o problema da dor e inchaco na mama direita nao foi solucionado. A partir dai, teria passado a conviver tambem com cicatrizes grandes e excesso de pele na mama direita, trazendo abalo emocional e problemas no relacionamento afetivo.ResponsabilidadeA indenizacao foi rejeitada no primeiro grau, porem o Tribunal de Justica do Parana inverteu a sentenca. A corte local entendeu que o medico era responsavel pelo resultado frustrado da cirurgia, uma vez que se tratava de procedimento com finalidade estetica, alem de terapeutica.Por isso, para o tribunal estadual, a obrigacao do medico era de resultado, ou seja, o profissional tinha o dever de apresentar um resultado satisfatorio a paciente. O procedimento nao seria, assim, uma obrigacao de meio, quando se exige apenas empenho do medico em atingir tal resultado. O medico recorreu.No STJ, o ministro Raul Araujo afastou o entendimento do TJ-PR. O relator afirmou que e necessario ter coerencia com o exame das provas dos autos, responsabilizando o profissional se ele realmente errou grosseiramente ou foi omisso, e nao com a argumentacao simplista de que sua obrigacao seria de resultado, presumindo-se a culpa.Apos a primeira cirurgia para reducao da mama, a paciente passou a reclamar de dor. Constatou-se, entao, patologia mamaria benigna antecedente como provavel causa do problema. Ela foi, entao, submetida a nova cirurgia, para remocao do nodulo, que causou cicatriz maior.Para o ministro, percebe-se a tenue fronteira entre o erro medico e a mera insatisfacao do lesado. Porem, se o resultado ficou aquem das expectativas da paciente, isso nao quer dizer que houve falhas durante a intervencao. A remocao do nodulo teria exigido maior exploracao cirurgica, para buscar a origem da dor.Natureza mistaO ministro Araujo analisou a responsabilidade do medico de forma fracionada pela natureza mista do procedimento (com finalidades terapeuticas e esteticas), sendo de resultado em relacao a sua