extincao do processo de execucao; remicao. Processo Cautelar. Acao popular. Acao civil publica. Mandado de seguranca. Execucao em geral. Execucao judicial. Execucao extrajudicial. BLOCO 3: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: Conflito de leis no espaco. Incontenns. Credito documentario e garantias. Elementos de conexao. Contratos internacionais de comercio. Clausulas tipicas (forca maior, hardship, arbitragem). Compra e venda internacional. Contratos financeiros internacionais. Arbitragem internacional: Arbitragem no MERCOSUL. Materias arbitraveis. Processo arbitrai e direito das partes. Convencao de arbitragem e executoriedade da clausula compromissaria. Homologacao de sentenca estrangeira no Brasil (Lei no 9.307/1996). Tratado de Assuncao e solucao de controversias. DIREITO MARITIMO: Lei Organica do Tribunal Maritimo. Lei sobre Registro de Propriedade Maritima. Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito do Mar de 1982. Lei 9966/00. Decreto 4136/02. Documentos de Transporte (Bill of Landing). Lei dos Portos 8630/93. Contratos de afretamento. Marpol. DIREITO DO TRABALHO E DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: Normas gerais de tutela do trabalho. Normas especiais de tutela do trabalho. Contrato individual do trabalho. Relacao de emprego: caracterizacao. Os sujeitos da relacao de emprego: empregado, empregador, trabalhadores avulsos, eventuais e temporarios. Sucessao de empregador. O contrato de trabalho: alocacao de mao-de-obra e empreitada - caracteristicas e diferenciacoes. Terceirizacao: conceito, tendencias e caracterizacao, subempreitada, responsabilidade subsidiaria e solidaria, enunciado 331 do TST e Art. 455 da CLT. Convencoes e acordos coletivos de trabalho. Processo judiciario do trabalho: dissidios individuais e coletivos. Lei n 5811, de 11/10/1972. Lei no 6.019, de 3/1/1974. Direito de greve. Sumulas do TST. Organizacao sindical. Regime de trabalho dos brasileiros contratados ou transferidos para prestar servicos no exterior (Lei no 7.064/1982). Normas Regulamentadoras de Seguranca e Saude no Trabalho: disposicoes gerais, inspecao previa, embargo ou interdicao, SESMT, CIPA, EPI, PCMSO, PCMAT, PPEOB, PPRA, CAT, atividades e operacoes insalubres e perigosas e fiscalizacao e penalidades.ANALISTA AMBIENTAL JUNIOR - BIOLOGIABLOCO 1: Sistemas de Gestao Ambiental, Licenciamento e Legislacao Aplicada: Sistema de gestao ambiental conforme a NBR ISO 14.001; Processo de licenciamento ambiental: etapas do licenciamento, legislacao pertinente e esferas de competencia; Sistema Nacional do Meio Ambiente e Politica Nacional do Meio Ambiente; Crimes ambientais; Zoneamento ecologico-economico; Educacao Ambiental, Desenvolvimento Sustentavel e Topicos em Gestao Ambiental Aplicada: Educacao ambiental; Agenda 21 - desenvolvimento sustentavel; Conservacao de recursos naturais e servicos ambientais; Sistema Nacional de Unidades de Conservacao; Convencoes internacionais voltadas a protecao de especies das quais o Brasil e signatario: Convencao Sobre a Diversidade Biologica; Convencao Internacional sobre o Comercio das Especies da Fauna e Flora em Perigo de Extincao (CITES); Politica Nacional da Biodiversidade; Mudancas climaticas, Protocolo de Quioto e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL; Politica Nacional de Mudancas Climaticas; Politica Nacional de Residuos Solidos; Politica Nacional de Recursos Hidricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos; Nocoes de manejo de bacias hidrograficas; Nocoes de Aquicultura; Nocoes de agroecologia e silvicultura; Nocoes gerais de economia ambiental; Poluicao Ambiental: Aspectos e impactos ambientais relacionados a industria de oleo, gas, biocombustiveis e energia; Principios e tecnicas de caracterizacao e monitoramento ambiental; Tecnicas de coleta e preparo de amostras biologicas, de solo, ar e agua; Biomonitoramento passivo e ativo; Especies bioindicadoras; Gerenciamento de Areas Impactadas: