ficou realmente demonstrada aparticipacao do acusado; que o acusado nao tinha conhecimento das reaisintencoes de Samuel; que estava apenas pegando uma carona e pilotando a moto;que devem prevalecer os principios do indubio pro reo e da presuncao de inocencia; que o reu e primario; que naoficou demonstrado o dolo do acusado; que nao houve risco de morte a vitima ouincapacidade para ocupacoes habituais por mais de 30 (trinta) dias, nemdebilidade permanente de membro; que a participacao do acusado foi de menorimportancia; requer a absolvicao do acusado; alternativamente, desclassificacaodo crime para roubo simples; que seja reconhecida a participacao de menorimportancia do acusado.Vieram os autos conclusos.E o relatorio. Decido.II -FUNDAMENTACAO.Orepresentante ministerial imputa ao acusado a conduta descrita no art. 157, 3o, primeira parte, do CPB, que dispoe:Art. 157 - Subtraircoisa movel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaca ou violenciaa pessoa, ou depois de have-la, por qualquer meio, reduzido a impossibilidadede resistencia:Pena reclusao, de 3 (tres) a 6 (seis)anos, e multa.(...)3o Se da violencia resulta lesao corporal grave, a pena e de reclusao, de setea quinze anos, alem da multa; se resulta morte, a reclusao e de vinte a trintaanos, sem prejuizo da multa.A materialidade docrime encontra-se devidamente demonstrada atraves do Auto de Exibicao eApreensao de fl. 21 que revela a apreensao da arma de fogo, do cordao subtraidoda vitima e das municoes intactas e deflagradas, pelo laudo do exame de corpode delito feito na vitima (fls. 164), alem dos depoimentos coerentes euniformes da vitima e das testemunhas ouvidas tanto em sede administrativaquanto judicial. Quanto a autoria delitiva, a mesma tambemrestou demonstrada, conforme se observa das declaracoes da vitima e dastestemunhas, que revelam a ocorrencia do grave crime contra o patrimonio davitima com o objetivo de subtrair-lhe seu cordao de ouro e sua motocicleta, comutilizacao de pelo menos uma arma de fogo que fora utilizada pelo correu Samuelque adentrou a casa onde a vitima de encontrava, anunciou o roubo e de prontoefetuou um disparo na altura do peito direito da vitima que ainda travou lutacorporal com o algoz, vindo tambem SAMUEL a ser atingido na altura da costela. Tambem merecedestaque o auxilio material prestado pelo acusado RUYRLAN CUNHA OLIVEIRA quedentro da divisao de tarefas articulada pelos reus para a execucao do delito,ficou responsavel por aguardar na moto o retorno do Samuel para dar-lhe fuga,tendo, ainda, ao perceber que houve luta corporal do Samuel com a vitima,tentado adentrar a casa, momento em recebeu um tiro, caiu ferido, levantou-se eempreendeu fuga.A vitima ANTONIOELIANDRO BARBOSA SILVA, narra com riqueza de detalhes os momentos de terror quevivenciou:(...)QUEno dia dos fatos por volta de 21:00 horas encontrava-se deitado no sofa da salada casa de sua namorada assistindo TV; QUEde repente os dois denunciados entraram pela porta da frente que estavaentreaberta, ambos armados com revolveres e anunciaram o assalto dizendo passao cordao, passa a chave da moto; QUE os acusados, nao recordando qual dosdois, logo efetuaram um disparo que pegou na altura do peito direito dodeclarante; QUE tal disparo transfixou o corpo do declarante; QUE mesmo feridoo declarante caiu do sofa e ja se atracou com um dos