ZERO HORA 29 de julho de 2015 | N 18241JOSE CARLOS STURZA DE MORAES*Neste ano, em que o Estatuto da Crianca e do Adolescente completa 25 anos, comemoramos a reducao da mortalidade infantil e o expressivo aumento do ingresso de criancas no Ensino Fundamental. Mas existem desafios que ainda nos dizem da distancia entre o anuncio de direitos e seu gozo efetivo. Nesse sentido, as reportagens de Zero Hora (vitimas de abrigos) socializam uma das mais antigas chagas do sistema protetivo: o atendimento as criancas e adolescentes retirados de suas familias de origem. Esses filhos do Estado, apesar dos esforcos de muitos tecnicos e cuidadores, sao expostos a inumeros maus-tratos, os quais ja foram exaustivamente relatados e construidos procedimentos que deveriam garantir protecao e cuidado dignos O enfrentamento a situacoes como as trazidas pelas materias, tanto em instituicoes publicas quanto privadas, foi um dos motivadores do proprio texto estatutario. Desde entao, com a atuacao de Conselhos de Direitos e Tutelares, reduzimos o numero de acolhidos. Das quase 100 mil criancas e adolescentes em acolhimento na decada de 1990, temos hoje cerca de 30 mil. Mas essa reducao nao garante protecao aqueles que estao acolhidos. Os prazos e outros procedimentos previstos no Estatuto nao tem sido respeitados por instituicoes, Ministerio Publico e Poder Judiciario. Sendo este ultimo o poder que menos investe em estruturas tecnicas de assessoria e fiscalizacao, nao garantindo o mandamento constitucional de absoluta prioridade que cabe ao segmento crianca e adolescente.Sao frequentes as situacoes relatadas ao Poder Judiciario e Ministerio Publico e que nao tem retorno as equipes das instituicoes de acolhimento e outros servicos das redes de protecao. Tanto no RS quanto em outros Estados se convive ainda com sistemas que separam irmaos, por sexo e idade, penalizando com a quebra de vinculos e fragilizando a mutua protecao.Tanto os Conselhos de Direitos quanto as demais agencias protetivas precisam efetivar os procedimentos contidos nas leis, assim como gestores e mantenedores de servicos necessitam dar suporte para que o acolhimento institucional e o acolhimento familiar sejam, efetivamente, protetivos.Cientista social, conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Crianca e do Adolescente (Conanda)* ZERO HORA 8 de fevereiro de 2016 | N 18459LARISSA ROSO E JULIO CORDEIROTexto: larissa.roso@zerohora.com.br Fotos: julio.cordeiro@zerohora.com.brJOVENS INFRATORES RECRIAM obras do pintor espanhol em exposicao que tera abertura em 15 de marco no Memorial do Ministerio Publico, na Capital. Dinheiro arrecadado com venda dos trabalhos sera revertido aos internosDiante de folhas de papel pardo afixadas na parede, os alunos fazem um exercicio respiratorio, com movimentos ritmados de inspiracao e expiracao, enquanto riscam formas aleatorias espontaneamente. Os participantes da oficina Artinclusao sao internos da Comunidade Socioeducativa (CSE), unidade da Fundacao de Atendimento Socioeducativo (Fase) que concentra os jovens de perfil mais agravado do Estado, envolvidos em crimes como homicidio e latrocinio (roubo com morte). Eles chegam para as primeiras aulas, muitas vezes, estressados, contrariados, entediados pela rotina de meses ou anos em regime de privacao total de liberdade. Me tiraram da cama para fazer isso? desdenha um adolescente ao deparar com giz de cera, julgando estar sendo submetido a um exercicio