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Apenas 07 (sete), dos 38 vereadores de Curitiba tiveram 100% de presenca no primeiro semestre de 2013: Caca Pereira (PSDC), Colpani (PSB), Cristiano Santos (PV), Dona Lourdes (PSB), Serginho do Posto (PSDB), Valdemir Soares (PRB), e Tico Kuzma (PSB), que compareceram as 59 sessoes. Ou seja menos de 20% do total! Um percentual muito pequeno de representantes do povo tem honrado seus compromissos profissionais e a responsabilidade recebida de seus eleitores na CMC. Fonte: Blog Boca MalditaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta segunda-feira (18), no Diario Oficial da Justica, a decisao monocratica do ministro Marco Aurelio Mello, que possibilita a ex-prefeita Beti Pavin (PSDB) tomar posse em um novo mandato na prefeitura de Colombo, na regiao metropolitana de Curitiba.Beti foi eleita em 7 de outubro do ano passado com 50,2% dos votos validos, mas ficou impedida de assumir devido a reprovacao de suas contas no ultimo ano de sua gestao, em 2004. Colombo e o oitavo maior colegio eleitoral do Parana. Fonte: G! Por Diego Ribeiro* Oruro, Bolivia Reporter e blogueiro do GLOBOESPORTE.COM conversam com detidos em Oruro. Eles garantem que nao sabem quem atirou sinalizador Os 12 torcedores do Corinthians presos (clique aqui e veja os nomes deles) apos a morte de um garoto de 14 anos na partida entre San Jose e Timao, em Oruro, estao dividindo uma cela de 12 metros quadrados e apenas um banheiro nos fundos da "Fuerza Especial de Lucha Contra el Crimen" (Forca Especial de Luta Contra o Crime), no centro da cidade boliviana. Apos autorizacao da fiscal investigativa Abigail Saba, a reportagem do GLOBOESPORTE.COM teve acesso ao local e conversou com os corintianos. Foram dois contatos. No primeiro, eles nao quiseram tirar fotos e nem se identificar. Em seguida, na presenca do blogueiro do Timao do GLOBOESPORTE.COM, Ricardo Taves, eles se soltaram e aceitaram, inclusive, ser filmados. Tadeu Macedo Andrade, de 30 anos, foi o porta-voz do grupo. Ele reiterou que nenhum dos detidos atirou o sinalizador. No entanto, nao soube identificar quem teria sido o autor do disparo que matou o garoto.saiba mais Policia boliviana apreende nove sinalizadores Tragedia: a noite mais escura da Fiel Embaixada brasileira envia agentes Tite: 'Trocaria o Mundial pela vida do menino' Confira a lista dos 12 torcedores presos Timao deixa a Bolivia com protecao policial - Estamos aqui de bodes expiatorios. Nao foi nenhum daqui. Todo mundo sabe, a justica, a policia, que nao foi a gente (quem atirou o sinalizador). Nao sei afirmar quem foi - disse. Tadeu explicou que o grupo esta sem alimento e agua. Alem disso, reclama que nao puderam tomar banho e que estao se alimentando gracas a apoio de amigos. - Falta chuveiro, agua, mas estamos bem. Conseguimos um advogado aqui. Falar para nossas familias que, cedo ou tarde, vamos sair daqui, porque somos inocentes Um a um, os corintianos estao prestando depoimentos a respeito da morte do garoto Kevin Douglas Espada, de 14 anos, atingido por uma capsula que, de acordo com a policia boliviana, partiu de um sinalizador aceso pela torcida visitante em Oruro.Torcedores do Timao presos alegam
inocencia (Foto: Ricardo Taves) - Chegamos ao estadio cerca de meia hora antes do jogo, fizemos nossa festa e estavamos na batucada (com a bateria). Foi um acidente, logo depois do gol do Corinthians. Levantamos o bandeirao e aquilo disparou relatou. - Fomos escolhidos aleatoriamente pela policia completou outro preso. O grupo esta apreensivo com possiveis retaliacoes de torcedores bolivianos. Durante a manha, porem, o clima foi de tranquilidade na medida do possivel na sede da delegacia.* Colaborou Ricardo Taves, blogueiro do CorinthiansInfografico mostra detalhes de como aconteceu a tragedia no estadio Jesus Bermudez (Foto: arte esporte)
Decisao do TST da estabilidade a quem engravida durante aviso previo. Saiba o que diz a lei sobre visitas ao medico, licenca-maternidade e aborto. Fonte: Paulo Guilherme Do G1, em Sao Paulo Uma decisao do Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicada ha uma semana da as mulheres que engravidarem durante o aviso previo o direito a estabilidade ate o quinto mes apos o parto. A estabilidade ja e um direito para gestantes em contrato regular de trabalho e, com a decisao, vale tambem para quem cumpre aviso previo, ou seja, quem ja foi demitido ou pediu demissao. Ainda cabe recurso. O caso analisado foi o de uma enfermeira de Sao Paulo que pediu reintegracao ao trabalho apos rescisao durante gravidez. No caso, o tribunal nao reintegrou a mulher ao trabalho, mas concedeu a gestante o direito ao pagamento dos salarios e da indenizacao referentes ao periodo entre a data em que ela foi despedida e os cinco meses posteriores ao nascimento da crianca (veja no video acima). A decisao e uma resposta a uma antiga duvida das mulheres a respeito da legislacao trabalhista sobre gravidez. O G1 listou abaixo outras duvidas comuns as trabalhadoras gestantes e colheu as respostas de dois especialistas em direito trabalhista, a advogada Maria Lucia Benhame, socia do escritorio Benhame Sociedade de Advogados, e o advogado Carlos Eduardo Dantas, do escritorio Peixoto e Cury Advogados. Segundo eles, a empresa nao pode, por exemplo, alegar que a funcionaria engravidou de proposito no periodo de aviso previo, que pode ser de ate 90 dias, para garantir o direito a licenca-maternidade. A empresa corre o risco de responder por dano moral, pois e fato de dificil comprovacao. E uma situacao que, ainda que possa ocorrer, nao muda nada em termos de estabilidade, afirma Dantas. Veja abaixo o tira-duvidas. Gravida (Foto: TV Globo/Reproducao) Quais sao os direitos assegurados por lei a trabalhadora gestante? De acordo com os advogados, a gestante tem direito a estabilidade no emprego da concepcao ate cinco meses apos o parto e licenca-maternidade de 120 dias remunerada. Ainda segundo Dantas, a Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT), nos artigos 389, 392 e 396, assegura a mulher a transferencia de funcao, quando as condicoes da gestante assim o exigirem; a realizacao de exames; pausas para amamentacao; e o direito a creche. Em uma entrevista de emprego a candidata deve falar que esta gravida? Para a advogada Maria Lucia Benhame, a candidata deve relatar sua gravidez durante a entrevista. Mas isso pode custar a vaga, pois a empresa estaria contratando uma pessoa que logo se afastara das suas funcoes, alerta. Carlos Eduardo Dantas reforca a tese. O fato de a candidata estar, ou nao, gravida, nao podera ser considerado como criterio para a contratacao. Assim, nao deveria haver prejuizos em compartilhar tal informacao, quando da entrevista. Entretanto, na pratica, sabe-se que, caso ela fale, corre o risco de nao ser contratada, sob um argumento qualquer, nao relativo a gravidez. Ainda segundo eles, uma candidata gestante pode concorrer a uma vaga em qualquer periodo da gestacao e podera trabalhar ate o inicio
do afastamento obrigatorio. saiba mais TST decide que gravida sob aviso previo tem direito a estabilidade Entenda as novas interpretacoes do TST para direitos do trabalhador Durante a entrevista, o empregador pode perguntar se a candidata esta gravida ou se pretende engravidar? Para Maria Lucia, qualquer pergunta em relacao a gravidez e vedada na entrevista de emprego. Ja Dantas diz que o entrevistador pode perguntar isso a candidata. O que a empresa nao pode e deixar de contratar por isso. Segundo ele, a Lei 9.029/95 (que proibe a exigencia de atestados de gravidez e esterilizacao e outras praticas discriminatorias, para efeitos admissionais ou de permanencia da relacao juridica de trabalho, e da outras providencias) taxativamente proibe, inclusive com pena de detencao de ate dois anos e multa, que o empregador realize quaisquer tipos de testes, com o intuito de verificar o estado de gravidez. Os advogados salientam, ainda, que se a candidata conseguir provar que nao foi contratada por estar gravida, ela pode entrar na Justica contra a empresa contratante pleiteando indenizacao por dano moral. A funcionaria e obrigada a contar que esta gravida para o chefe? Como deve ser a formalizacao disso com a empresa? Para o advogado Dantas, a garantia prevista na legislacao nao depende do conhecimento, pelo empregador, do estado de gravidez da funcionaria. Mas ele diz que e recomendavel que ela comunique a empresa que esta gravida. A empresa poderia, em um eventual processo, alegar o desconhecimento do estado da empregada. Dantas diz ainda que a CLT determina que a empregada notifique o empregador, mediante atestado medico, sobre a data do inicio do afastamento do empregado, que podera ocorrer entre o 28o dia antes do parto e a data do parto. Ja segundo a advogada Maria Lucia, a mulher deve comunicar oficialmente a empresa apresentado comprovacao de exame de sangue ou ultrassom. Se a mulher fica gravida durante o periodo de experiencia na empresa, quais sao seus direitos? Os advogados Dantas e Maria Lucia destacam que o novo entendimento do TST na sumula 244, alterada em setembro de 2012, indica que mesmo durante o periodo de experiencia, a gravidez garante a funcionaria o direito a estabilidade no emprego. Maria Lucia destaca ainda que esse e um entendimento jurisprudencial, nao e lei, e, portanto, em caso de demissao sem justa causa, ela podera pleitear a reintegracao na Justica do Trabalho. A empregada nao tem direito a indenizacao, mas sim a reintegracao no emprego. Gravida em visita medica (Foto: Reproducao/EPTV) Quais sao os direitos a visita ao medico e exames durante o horario de trabalho? No entendimento da advogada Maria Lucia, como qualquer ida a medico, a gestante se comparecer a medico no horario de trabalho devera apresentar atestado medico para abono de falta. Ja o advogado Dantas diz que a gestante podera se ausentar pelo tempo necessario para realizacao de, no minimo, seis consultas medicas e demais exames complementares. Se durante a gravidez a gestante sofrer um aborto espontaneo e perder o filho, quais sao os seus direitos? De acordo com os advogados, o artigo 395 da CLT diz
que em caso de aborto nao criminoso, comprovado por atestado medico oficial, a mulher tera direito a repouso remunerado de duas semanas. No caso de uma gravidez de alto risco, o que acontece se o medico recomendar repouso absoluto? Neste caso, a situacao se configura auxilio-doenca, e nao beneficio da gravidez. Assim, a empresa arca com os primeiros 15 dias do afastamento e o INSS assume em seguida. De acordo com os advogados, apos o parto, o auxilio-doenca sera transformado em salario maternidade, e a empresa passara a arcar com os pagamentos. Como funciona a licenca-maternidade? Os advogados explicam que a licenca maternidade e um beneficio previdenciario pago durante 120 dias e podera ter inicio ate 28 dias antes do parto. As empresas podem ainda aderir ao programa de conceder o beneficio de seis meses de afastamento nos termos da Lei 11.770/2008, mas isto nao e obrigatorio. Durante a licenca maternidade, o beneficio para uma funcionaria comum e pago diretamente pelo empregador, que depois se ressarce perante o INSS. No caso de uma empregada domestica, ela tera direito a estabilidade e a garantia contra dispensa arbitraria, mas o salario sera pago pelo INSS. Amamentacao (Foto: Reproducao / TV Tem) Quais sao os direitos na volta ao trabalho ao periodo de amamentacao? A CLT, no artigo 396, assegura, ate que o filho complete seis meses de idade, dois intervalos diarios de meia hora cada um, para amamentacao, explicam os advogados. E no caso de uma funcionaria que esteja em processo de adocao de uma crianca. Se ela ganhar a adocao durante o aviso previo, como ficam seus direitos de licenca maternidade? Maria Lucia destaca que nao ha definicao sobre essa situacao na sumula 244 do TST. Dantas interpreta que para a funcionaria que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adocao, e devido o salario-maternidade, nos seguintes periodos: 120 dias, se a crianca tiver ate 1 ano completo de idade; 60 dias, se a crianca tiver de 1 ate 4 anos completos de idade; 30 dias, se a crianca tiver de 4 ate completar 8 anos de idade.
Na foto da esquerda, Saul Raiz. Na da direita, o Hospital Sao Vicente. Fonte: Blog do Fabio Campana / Do Aroldo Mura, IC News:A noticia direta, curta e grossa, fria e impressionante, foi dada no sabado, ao final da tarde, em primeira mao, pelo blog de Fabio Campana: o ex-prefeito Saul Raiz, 83 anos, ferido numa tentativa de assalto na Visconde de Nacar, foi, dirigindo seu proprio carro ao Hospital Sao Vicente, em busca de socorro.La foi rejeitado, nenhum medico sequer colocou a mao nele, recusado ali porque alegou o pessoal do hospital esse tipo de atendimento nao e de sua competencia...Alem da noticia, e preciso lembrar: a) a omissao de socorro (e no caso, agravada por tratar-se de um hospital, a um ferido idoso) caracteriza crime, conforme a lei preve; b) o Hospital Santa Sao Vicente e mantido por uma fundacao (Fundacao de Doencas do Figado), instituicao tida como de utilidade publica. E beneficiaria de diversas isencoes fiscais e apoios financeiros publicos, em funcao de sua natureza especial (mantendo o hospital geral e servico de pronto atendimento); c) os medicos que estavam no Hospital na hora da ocorrencia, sequer encostaram a mao nele, como disse depois o anjo salvador de Raiz, um simples manobrista de estacionamento. De nome Gerson Lima, esse homem simples foi o exemplo de generosidade que faltou aos que vivem sob juramento de Hipocrates: ele colocou o ex-prefeito no carro de Saul e o levou ao Hospital Evangelico, onde o atendimento foi exemplar.O curioso e que um dos profissionais medicos que teriam atendido a Saul Raiz, na sua entrada no Evangelico, teria proferido uma exclamacao impressionante: Acontecendo de novo, no Sao Vicente?...Ontem, depois do almoco, Saul foi transferido do Evangelico onde chegou a ficar em UTI, por medida de precaucao para o Hospital Pilar.E bom, no geral, o estado de saude do notavel homem publico, para alivio da multidao de amigos e admiradores que ele cultiva. Policia investiga a pratica de eutanasia; outras pessoas sao investigadas.Procurado pelo G1, o Hospital Evangelico nao quis se pronunciar.Fonte: G1Parana A Policia Civil de Curitiba realizou nesta terca-feira (19) uma operacao para investigar mortes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangelico, o segundo maior de Curitiba. Uma medica foi detida, segundo a Secretaria de Seguranca Publica do Parana. A policia investiga a pratica de eutanasia, que e a inducao a morte com consentimento do paciente. Nao ha mais detalhes porque outras pessoas tambem sao citadas no inquerito. A acao policial tambem apreendeu documento sobre o estado de saude de pacientes, de acordo com a Promotoria de Protecao a Saude Publica do Ministerio Publico. O G1 apurou que outros funcionarios da uti foram convocados para depor na quarta (20). Procurado pelo G1, a assessoria de imprensa do hospital nao soube informar quando vai se pronunciar. A Secretaria de Seguranca Publica do Parana confirmou a investigacao, mas nao divulgou detalhes. Projeto mais caro de artista musical pede R$ 5,8 milhoes para Claudia.Humberto Gessinger e dupla de 'Que isso novinha' aprovaram R$ 1 milhao. Fonte: Braulio Lorentz e Rodrigo Ortega Do G1, em
Sao Paulo Claudia Leitte, Rita Lee, Humberto Gessinger e a banda Detonautas estao entre os musicos famosos com projetos aprovados no comeco deste mes pelo Ministerio da Cultura para captar recursos pela Lei Rouanet. Entre as mais de 500 propostas com aval para buscar patrocinio tambem estao a dupla sertaneja Yago & Juliano e a banda cover The Brazilian Pink Floyd. Alem de musica, tambem sao incentivadas acoes culturais nas categorias de artes cenicas, visuais, audiovisual, patrimonio e humanidades. A planilha com todas as propostas esta disponivel no site do MinC. Claudia Leitte, Rita Lee e Tico Santa Cruz, do Detonautas, tiveram projetos aprovados para captacao pela Lei Rouanet em fevereiro de 2013 (Foto: Ronaldo Silva/G1, Paulo Toledo Piza/G1 e Eduardo Biermann/Divulgacao) Entre os projetos aprovados, nenhuma proposta nova causou tanta polemica quanto "O mundo precisa de poesia", aprovada em 2011. A iniciativa, orcada em R$ 1,35 milhao, previa a criacao de um blog abastecido por posts diarios em video com poemas lidos por Maria Bethania. Ao todo, 549 projetos culturais para 2013 tiveram a avaliacao divulgada pela Comissao Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC). O aval do Ministerio permite a busca por patrocinio via Lei Rouanet. Musicos na Rouanet Veja propostas musicais aprovadas para captacao na lei de incentivo Projeto Valor Claudia Leitte - 12 shows no Norte, Nordeste e Centro-Oeste R$ 5.883.100,00 Rita Lee - 5 shows, gravacao de DVD e 3 palestras R$ 1.852.100 Detonautas - Turne por 25 cidades R$ 1.086.214,40 Humberto Gessinger - DVD em comemoracao de 50 anos de idade R$ 1.004.849 Yago & Juliano - DVD e shows gratuitos R$ 1.069.891 The Brazilian Pink Floyd - 13 shows R$ 561.486,10 A aprovacao do Ministerio nao significa que o projeto sera patrocinado. E apenas o aval para que o artista busque o incentivo junto a empresas, que tem em troca abatimento de impostos correspondente ao valor investido no projeto. O prazo e de um ano para captacao e pode ser renovado por seis meses. A comissao de avaliacao de projetos reune representantes de artistas, empresarios e sociedade civil de todas as regioes. Neste ano, o projeto musical com maior orcamento dedicado a um so artista leva o nome de "Shows Claudia Leitte". Foi autorizada a captacao de R$ 5.883.100,00 para realizacao de 12 shows da cantora. A turne e prevista para maio, junho e julho de 2013 em Rio Branco, Macapa, Belem, Manaus, Porto Velho, Boa Vista, Teresina, Joao Pessoa, Sao Luis, Fortaleza, Goiania e Brasilia. De acordo com a assessoria da cantora, a Lei Rouanet permite que ela consiga cantar em regioes nas quais geralmente ela nao se apresenta. Grande parte do dinheiro captado, segundo a equipe de Claudia Leitte, e destinada a despesas como o transporte da estrutura de palco, que inclui paineis de LED. O projeto sofreu ajuste orcamentario que diminuiu em R$ 594 mil o valor pedido inicialmente. "A nossa intencao e levar os shows para cidades que nao tem condicoes de bancar grandes eventos alicercados apenas na cobranca de ingressos. Para pracas onde seria inviavel pensar num show do porte de
Claudia Leitte, com todos os custos inerentes a um evento dessa dimensao. E importante registrar que temos, por ora, so a sinalizacao de que o projeto foi aprovado", diz a assessoria de imprensa da cantora ao G1. Show de Claudia Leitte em Copacabana (Foto: Wallace Barbosa/AgNews) Shows e DVDs O projeto "Rita Lee - shows e DVD" pode ter ate R$ 1.852.100,00 de patrocinios via lei de incentivo. Quem tambem teve proposta aprovada para gravacao de um DVD foi Humberto Gessinger, conhecido por ter sido o lider do Engenheiros do Hawaii. Ele podera ter ate R$ 1.004.849,00 para gravar um DVD solo em comemoracao aos seus 50 anos de idade. Rita Lee canta para o publico que compareceu ao Vale do Anhangabau em comemoracao ao aniversario de Sao Paulo (Foto: Paulo Toledo Piza/G1) Rock e sertanejo incentivados A banda de rock Detonautas teve aprovado um projeto de turne por 25 cidades do Brasil. O valor total solicitado foi de R$ 1.225.714,40, com captacao autorizada de R$ 1.086.214,40. "Estamos ha quase seis anos independentes. Arcamos com todos os custos da banda. Marketing, producao, cenario, transporte, equipe. Os custos sao altissimos e pagamos do nosso bolso. Ter a aprovacao e conseguir captar significa que vamos sair da dependencia de intermediario para conseguir chegar a algumas cidades e ter autonomia para chegar ao publico", justifica Tico Santa Cruz, vocalista do Detonautas, em entrevista por telefone. Uma das contrapartidas sociais oferecida pelo projeto de turne dos Detonautas e a realizacao de oficinas de musica, poesia e literatura, ministradas pelo proprio Tico e os musicos da banda, em escolas publicas e particulares por onde os shows passarem. "O rock ocupa hoje 4% do mercado de musica no Brasil. Tempos poucas oportunidades de atender ao grande publico. Os contratantes nao tem recursos para pagar nosso cache", reclama Tico. Segundo ele, o cache do Detonautas varia entre 20 e 40 mil reais. "O sertanejo prostituiu muito o mercado, porque trabalha com muito dinheiro, fica dificil competir", acrescenta. A dupla Yago & Juliano, conhecida pela musica 'Que isso novinha' (Foto: Divulgacao) A dupla sertaneja Yago & Juliano pediu R$ 1.403.991,00, dos quais R$ 1.069.891,00 foram autorizados, para gravacao de DVD e turne. A dupla formada por pai e filho esta na estrada desde 2005 despontou com Que isso novinha, lancada no segundo semestre de 2012, ja com mais de 1 milhao de acessos no YouTube. "A Lei de Incentivo e um meio que encontramos para levar ao publico mais carente cultura e entretenimento atraves do nosso show. A ideia e fazermos apresentacoes e disponibilizarmos CDs e DVDs sem nenhum custo aos nossos fas e, com isso, divulgar cada vez mais o nosso trabalho", diz a dupla ao G1. "Outro grande motivo e o proprio incentivo as empresas que estao vendo a musica com outros olhos. Elas estao percebendo que existem inumeras vantagens em investir na musica e na cultura uma verba que ja estava destinada ao imposto de renda", dizem. Segundo eles, ja ha "parcerias com otimas empresas em andamento". A assessoria de imprensa de Humberto Gessinger afirmou que o
projeto aprovado pelo MinC estava ainda no comeco e nao ha mais informacoes sobre ele. A producao de Rita Lee nao respondeu aos e-mails do G1 ate a publicacao desta reportagem. No inicio de 2012, a cantora chegou a anunciar que nao faria mais shows, mas voltou a fazer apresentacoes.
simples atraso na votacao, que deveria ter acontecido em dezembro, tenha impedido a distribuicao de R$ 1 bilhao de royalties nos dois primeiros meses do ano.Com a derrubada do veto, estados e municipios produtores de petroleo terao suas receitas reduzidas aos patamares de 2010. A presidente vetou a mudanca na lei por entender que a mudanca interfere em contratos em vigor e pelo fato de produtores terem ja efetuado despesas contando com esses recursos.As bancadas dos Rio de Janeiro e Espirito Santo destacam ainda que o proprio conceito de royalties impediria uma divisao que retire seus recursos. Concordamos que o petroleo pertence a Uniao, mas royalties e uma compensacao aos estados e municipios que sofrem com essa exploracao do petroleo, argumenta o senador Francisco Dornelles do PP do Rio de Janeiro, um dos estados prejudicados. Para tentar impedir a votacao, parlamentares do Rio e do Espirito Santo pretendem usar diversos mecanismos de obstrucao da votacao.Concluido o embate sobre os royalties, os governistas tentarao aprovar a toque de caixa o orcamento de 2013 e uma alteracao na Lei de Diretrizes Orcamentarias (LDO) para permitir reajustes salariais para categorias que so aceitaram a proposta do governo apos o dia 31 de agosto de 2012. Essas categorias ainda nao estao recebendo os reajustes.Espirito Santo e Rio apostam em reviravolta no STFAinda que o veto a redistribuicao dos royalties do petroleo seja derrubado hoje, o assunto estara longe de um fim. Os governos do Rio de Janeiro e do Espirito Santo estados produtores de petroleo e maiores prejudicados com a redistribuicao dos recursos ja anunciaram que irao ingressar com acoes diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles vao alegar que a derrubada do veto representa quebra de contrato o que e ilegal. Isso ocorreria porque a nova partilha preve que os recursos oriundos de campos de exploracao ja em operacao sejam redistribuidos.Outra frente judiciaria e continuar questionando a legalidade da votacao de hoje. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), autor da acao no STF que barrou por dois meses a votacao do veto dos royalties do petroleo, tem esperanca de que, ao analisar o merito da acao, o Supremo decida em favor do Rio. Tenho forte conviccao de que o STF vai julgar que a ordem de votacao dos vetos deve ser a ordem cronologica ainda que o Supremo tenha cassado a liminar para evitar crise com o Congresso e, no fundo, para permitir que se votasse o orcamento, afirma o parlamentar.