13 de Agosto de 2010 Script de funcionalidade de data 16h49 - DECISAO Primeiro processo eletronico do TJSP e julgado em menos de uma hora if(dataatual != 20100813){ document.write('13 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100813; } Script de funcionalidade de data 16h09 - COMUNICADO Quinta Turma se reune mais cedo na terca-feira (17) if(dataatual != 20100813){ document.write('13 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100813; } Script de funcionalidade de data 15h47 - INSTITUCIONAL Primeiros processos digitais do TJSP chegam ao STJ if(dataatual != 20100813){ document.write('13 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100813; } Script de funcionalidade de data 14h38 - DECISAO Mantida a prisao de acusada de matar ex-namorada a facadas em Santa Catarina if(dataatual != 20100813){ document.write('13 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100813; } Script de funcionalidade de data 13h32 - DECISAO Para serem validos, testemunhos em PAD devem ter a veracidade garantida if(dataatual != 20100813){ document.write('13 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100813; } Script de funcionalidade de data 12h13 - DECISAO Protesto indevido de titulo de credito obriga empresa a indenizar outra if(dataatual != 20100813){ document.write('13 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100813; } Script de funcionalidade de data 11h21 - INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO Decisao que ja transitou em julgado nao aceita reclamacao if(dataatual != 20100813){ document.write('13 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100813; } Script de funcionalidade de data 10h04 - RECURSO REPETITIVO Primeira Secao considera ilegitima recusa de certidao a contribuinte que pediu revisao tributaria if(dataatual != 20100813){ document.write('13 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100813; } Script de funcionalidade de data 09h11 - DECISAO Candidato a deputado em Pernambuco tem pena suspensa ate julgamento pelo STJ if(dataatual != 20100813){ document.write('13 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100813; } Script de funcionalidade de data 08h00 - DECISAO Notarios nao podem receber, simultaneamente, proventos do estado e emolumentos de cartorio if(dataatual != 20100812){ document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100812; } 12 de Agosto de 2010 Script de funcionalidade de data 19h39 - EVENTOS A Psicologia dos Juizes e tema de livro lancado no STJ if(dataatual != 20100812){ document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100812; } Script de funcionalidade de data 18h20 - ENFAM Enfam inaugura sua nova sede em Brasilia if(dataatual != 20100812){ document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100812; } Script de funcionalidade de data 17h07 - INSTITUCIONAL TJSP ingressa na rede virtual de processos do STJ if(dataatual != 20100812){ document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100812; } Script de funcionalidade de data 16h37 - DECISAO STJ suspende desconto dos rendimentos dos servidores em greve da Justica do Trabalho if(dataatual != 20100812){ document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100812; } Script de funcionalidade de data 13h49 - INSTITUCIONAL Terceira Turma sauda a chegada do ministro Paulo de Tarso Sanseverino if(dataatual != 20100812){ document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100812; } Script de funcionalidade de data 13h15 - DECISAO Policial acusado de integrar grupo de exterminio continuara preso preventivamente if(dataatual != 20100812){ document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100812; } Script de funcionalidade de data 12h23 - DECISAO