Direito Romano Surgimento da Roma AntigaRomulo e Remo Tribos etruscas.753 a.C: Nascimento dos gemeos, amamentados por uma loba. Fundaram a cidade de Roma e Romulo mata Remo, se tornando o primeiro rei de Roma. Estrutura socio- economica- Centro de vida urbano: Inicialmente familias com estrutura simples, sendo modificada ao decorrer do tempo.- Sociedade, inicialmente, agricola.a) Sociedade escravagista: a escravidao nao possuia fim em si mesma.Classes 1)Patricios: Os bem nascidos. Possuem direitos efetivos por terem descendencia. 2)Clientes: Relacao de apadrinhamento de um patricio para com um cliente. Faz parte da estrutura familiar, apesar de nao possuir, plenamente, todos os direitos. 3)Plebeus: Sem a protecao de nenhuma familia patricia. Trabalhadores, o povo propriamente dito. 4)Escravos: Maior parcela da populacao de Roma. Perspectivas de abordagem historica1)Politica:a)Periodo da realeza: 753 a.C a 529 a.C. Sociedade romana convive com reis estrangeiros, dista de predominio.b)Periodo Republicano: 529 a.C a 27 a.C. Deposicao da realeza. Comeco do desenvolvimento do direito romano, propriamente dito.c)Periodo Imperial: 27a.C a 565 d.C. Alto imperio (principado 27 a.C a 284 d.C) Inicio da centralizacao do poder. Baixo imperio (284 d.C a 565 d.C) Alta centralizacao. Crise em Roma.2)Juridico:a)Periodo arcaico: ate o sec. II a.C: Direito, predominantemente oral, agrafo. Corresponde, sobretudo, ao periodo da realeza. Pouca comprovacao historica.b)Periodo Classico: entre se. II a.C a II d.C. Criacao das magistraturas. Pretores desenvolvendo um direito de honra dentro de Roma. Direito romano comeca a distinguir posse de propriedade, cria outros institutos.c)Periodo Pos- classico: Dominato. Extrema centralizacao politica. Periodo de crise. a) A historia e a escrita a Relatos Indiretosb)Estudo dos povos agrafos aEstudos Antropologicosc)Terminologia: Direito dos povos agrafos; direito arcaico.d)Caracteristicas Gerais:Limitada AbstracaoNumerosidade a CasamentoDiversificacaoa Relativa a Familia aResponsabilidadeReligiosidade: e a religiao que garante o cumprimento a norma.Direitos em nascimento ou em gestacao: Fase de transicao entre o que e, efetivamente, obrigatorio e o que nao e.e)Fontes:CostumesLeis NAO escritasPrecedentes: decisoes anterioresProverbios e Adagiosf)Estrutura Social:Linhagens Familiares: Matrilinear/Patrilinear Matriarcal/PatriarcalClas: Juncao de familias com interesses comuns.Etnia: Grupo de pessoas com a mesma ascendencia historica. Atenas:Origem JonicaLocalizacao geografica favoravel:a)Defesa: cercada por morros e com saida pelo mar o que facilitava seu sistema de defesa.b)Intercambio cultural: por conta do povo que ali vivia e por sua localizacao geografica.c)Comercio: rota comercialEstrutura social:a)Eupatridas: latifundiarios.b)Georgoi e thetas: Especie de camponeses. A eles cabiam as piores terras.c)Demiurgos: comerciantes.d)Escravos.Estrutura agricola oligarquica que evolui para um estrutura comercial democratica.Os legisladoresa)Dracon: 621 a.C. Severo em suas leis. Consolidou as cidade estado, fazendo com que as familias passem a ser subordinadas a cidade. Manteve o sistema aristocratico, levando a um endividamentos dos georgoi e thetas, gerando uma crise social agravada pelo choque com os demiurgos.b)Solon: 592 a.C. Plutocracia ou timocracia, ou seja, estabelece a renda como criterio de poder politico. Proibe a escravidao por divida e da a anistia geral de dividas. Cria um orgao que tem representantes dos demiugos, georgoi e thetas, chamado boule, orgao esse que divide o poder com o areopago.c)Cistenes: 510 a 500 a.C. Consolida a democracia ateniense. Aumenta a importancia da boule, passando a ter responsabilidade sobre as decisoes politicas. Divisao da populacao em pequenos distritos chamado Demos. Criacao do ostracismo, especie de embriao do impeachment