CAPAINTERNACIONALPOLITICAECONOMIACULTURASOCIEDADEESPORTESINTERNACIONALDISPUTA TERRITORIAL NO PACIFICOCorte de Haia concede ao Peru direitos maritimos acima do limite das 80 milhasA sentenca dos juizes conserva parte da atual fronteira latitudinal no Pacifico, para depois seguir para o sul em sentido perpendicular a costaO Peru pediu em 2008 uma linha equidistante da costa, e o Chile defendia o paralelo usado desde a decada de 1950ISABEL FERRER Haia 27 JAN 2014 - 15:27 BRSTArquivado em: Tribunal internacional Tribunal Internacional La Haya Peru Chile Conflitos fronteiricos Tribunais ONU Poder judicial America do Sul America Latina Conflitos Organizacoes internacionais America Relacoes exteriores JusticaGrupo de chilenos durante protesto, em Santiago do Chile. / EFERecomendar no Facebook21Twittear9Enviar para LinkedIn0Enviar para TuentiEnviar para KindleEnviar para MeneameEnviar para EskupEnviarImprimirSalvarO Peru obteve uma vitoria parcial em seu empenho por tracar uma nova fronteira maritima com o Chile no oceano Pacifico. Em uma decisao que evidencia a complexidade do assunto, a Corte Internacional de Justica da ONU (CIJ) ampliou a soberania do Peru, parte reclamante, mas sem privar totalmente o Chile da area maritima em disputa. Os juizes conservaram a atual divisoria, em sentido latitudinal, so ate 80 milhas nauticas (ponto A). A partir dai, a linha se torna perpendicular a costa, ate chegar a um ponto B no meio da agua. O trecho final ate o limite das 200 milhas sera uma reta longitudinal para o sul, ate um ponto C. A sentenca nao detalha as coordenadas precisas dessa redefinicao. A Corte espera que elas sejam determinadas [pelas capitais em litigio] com espirito e boa vontade vicinal, disse Peter Tomka, seu presidente.O novo tracado sai da fronteira terrestre entre Lima e Santiago estabelecida pelo chamado Marco 1, situado 182,3 quilometros terra adentro e reivindicado pelo Chile. O Peru preferia que a contagem fosse a partir do chamado Ponto Concordia, ja na costa. Embora o Governo peruano tenha ganhado um pedaco adicional de mar, os especialistas em pesca chilenos asseguram que as 80 milhas nauticas conservadas pelo Chile sao essenciais para a captura da anchoveta. Ambos os paises lideram a exportacao de farinha de peixe obtida dessa variedade de anchova, que e utilizada como fertilizante e racao animal no mundo todo. Os pescadores de Arica (Chile) e Tacna (Peru), na costa do Pacifico, aguardavam as palavras dos juizes com uma expectativa natural para quem veria reduzidas, ou ampliadas, as rotas essenciais a sua subsistencia. Alias, os multimilionarios dividendos gerados pela pesca eram a principal razao subjacente para a disputa. Se conseguisse que a fronteira toda fosse perpendicular a costa, o Peru iria se apropriar de aproximadamente 38.000 quilometros quadrados de aguas ricas em anchovetas.O meio-termo judicial mantem o espirito equanime buscado pela CIJ para a resolucao de conflitos territoriais desde a fundacao do tribunal, em 1945. Entretanto, neste caso era muito dificil contentar a todos. Prova disso sao as reacoes das delegacoes enviadas a Haia (Holanda), onde fica a sede do Tribunal. Para a peruana, embora so tenham sido reconhecidas 60% de suas reivindicacoes, a vitoria e importante. A avaliacao completa do fato ficou nas maos do Governo do presidente Ollanta Humala. Ja os representantes chilenos