anonima. Teoria que surge na Franca. Veja que na modalidade de responsabilidade subjetiva para ser excluida a responsabilidade basta excluir um dos seus elementos. Teoria da responsabilidade objetivaA partir de 1946 o Brasil caminhou da responsabilidade subjetiva para a responsabilidade objetiva.Defende a reparacao do dano fruto de conduta ilicita, mas tambem ha a responsabilidade na conduta licita desde que haja dano.E composta pelos seguintes elementos:- conduta;- dano;- nexo de causalidade.Veja que ela nao possui o elemento subjetivo. Contudo, e possivel a exclusao dessa responsabilidade?Ha duas teorias:Teoria do risco integral: ela nao admite excludente, afirma que havendo dano havera responsabilidade, logo a reparacao do dano e certa.Teoria do risco administrativo: ela admite excludente da responsabilidade (exclusao de um dos elementos). Essa teoria e a adotada no Brasil.Excepcionalmente no Brasil e adotada a teoria do risco integral:- substancia nucleares;- material belico;- danos ambientais.A exclusao da responsabilidade objetiva se da sempre que faltar qualquer dos tres elementos. Sao exemplos da exclusao da responsabilidade objetiva: caso fortuito, forca maior, culpa exclusiva da vitima etc.Motorista que dirigia de forma exemplar e a vitima se jogou na frente da viatura = Culpa exclusiva da vitima exclui a responsabilidade do Estado.Motorista maluco e vitima suicida = culpa concorrente nao exclui a responsabilidade o que ha e uma diminuicao da indenizacao porque o valor sera calculado conforme a participacao de cada um. Nao sendo possivel definir o grau de culpa de cada agente a indenizacao e dividida em duas partes iguais.De acordo com a nossa jurisprudencia coexistem as duas teorias (objetiva e subjetiva).Nem sempre o dever de indenizar esta fundado no art. 37, 6o, da Constituicao Federal de 1988. Este dispositivo trata da responsabilidade extracontratual. Se ha situacoes determinadas de indenizacao (vinculo juridico) nao sera embasada no art. 37, 6o da CRFB/88.Sujeitos: - pessoa juridica de direito publico responsabilidade da Administracao direta (U. E, M, DF) e Administracao indireta.+- pessoa juridica de direito privado prestadora de servico publico se enquadra aqui a prestadora de servico publico.Responsabilidade primaria a pessoa juridica e chamada a responder pelo ato de seu proprio agente.Ex.: Imagine que um motorista da autarquia atropele uma pessoa. A vitima ajuiza acao em face da autarquia. Esta e condenada a pagar por ato de agente seu.Responsabilidade subsidiaria se determinada autarquia nao tem capital suficiente para responder pelos danos, o Estado e chamado para complementar o pagamento. Isso acontece porque o agente e da autarquia e, assim, havera ordem de preferencia (primeiro pagara a autarquia, somente se ela nao possuir patrimonio suficiente pagara o Estado).Responsabilidade em relacao a condutaHodiernamente coexistem as duas teorias, com prevalencia da teoria objetiva. (no momento da prova, se houver duvida responder que a teoria e objetiva)Conduta comissiva acao do estado = responsabilidade objetiva.Conduta omissiva omissao do estado = responsabilidade subjetiva (doutrina). Cuidado! Em caso de responsabilidade por omissao, deve-se atentar para a conduta do Estado. Visto que - alem dos elementos, conduta, nexo, culpa ou dolo - havera outros elementos:- descumprimento de um dever legal[5];- respeito ao principio da reserva do possivel;- o dano tem que ser evitavel (o Estado tinha como evitar e nao