Ocorrencia. Isso demonstra a ma-fe da Delegada e amentira dos agentes da Anatel e do sargento da Policia Militar que atendeu aocorrencia, comenta.O caso mais grave, conforme relata Jerry de Oliveira,aconteceu em outra emissora, localizada no mesmo bairro. De acordo com adenuncia do coordenador da Abraco-SP, durante a acao de fechamento da radio, aesposa de um comunicador popular que estava no local, entao gravida de cincomeses, sentiu-se mal e acabou tendo a gravidez abortada. Diante da gravidade dos fatos ocorridos naquele dia 22 deoutubro, no dia 27 do mesmo mes, Jerry de Oliveira procurou a sede da Anatel emSao Paulo para denunciar a acao dos agentes em Campinas, uma vez que havia oentendimento que eles estavam contrariando a propria posicao da agenciamanifestada na acao popular. Atendido por dois funcionarios que se apresentaramcomo superiores dos agentes, a conversa em que foi feita a denuncia da acao dosagentes foi gravada sem o conhecimento de Jerry e sem autorizacao judicial eseu conteudo foi utilizado para fundamentar as acusacoes contra coordenador daAbraco.O processo e contra asradios comunitariasNos autos, os agentes da Anatel alegam que foram ofendidos emsua honra pelas denuncias, que nao houve ilegalidade, que nao aconteceu nenhumaborto na acao e, portanto, Jerry de Oliveira teria feito denuncia caluniosa,alem de ameacar os agentes em caso de novas acoes na cidade de Campinas. APolicia Federal acatou as acusacoes contra o representante das radioscomunitarias e instaurou o inquerito que imputou a Jerry os seguintes crimes: 1- Calunia - Artigo 141, Inciso II do CodigoPenal/ Pena: 6 meses a dois anos e multa (imputado seis vezes no inquerito).Total da pena se houver o agravante: 12 anos;2- DenunciacaoCaluniosa - Artigo 339 do Codigo Penal/Pena: reclusao, de dois a oito anos, emulta;3- Injuria - Artigo 140, com acrescimo do artigo141, inciso II do Codigo Penal/Pena: detencao, de um a seis meses, ou multa,aumentada de um terco em se tratando de servidor publico;4- Extorsaomediante grave ameaca - Artigo 147 do Codigo Penal;5- Resistencia - Artigo 329 do Codigo Penal/Pena: detencao,de dois meses a dois anos;6- Desobediencia Pena: detencao, de quinze dias a seis meses, e multa. O representante da Abraco contesta as acusacoes. Nossoobjetivo nao era impedir a fiscalizacao dos agentes, mas sim resguardar osdireitos de nossos militantes que estavam sendo desrespeitados numa acaoilegal, afirmou Jerry.O advogado da Abraco - SP aponta uma serie de inconsistenciasno processo contra Jerry de Oliveira, como: 1- Os agentes daAnatel e o seu Chefe de Fiscalizacao disseram em depoimento que desconheciam a acaocivil publica na qual a Anatel solicita acao judicial, dizendo que nao possuipoder de policia; 2- Os agentes daAnatel dizem em depoimento que nao tinham mandado, mas que possuiam poder deapreender sem mandato, o que contradiz a acao civil publica;3- Agentes da Anatel falam de uma discussao entree Jerry de Oliveira, supostamente realizada numa escada no local dos fatos,entretanto, nao existe nenhuma escada nolocal;4- A Delegadaque presidiu o inquerito sequer investigou o crime de aborto, preferindointerrogar a pessoa errada e assim denuncia-lo por calunia (no caso foiinterrogada a moradora do imovel onde estava localizada a segunda radio fechadae que teve o quarto invadido, mas