do mundo dotrabalho e da internacionalizacao de toda ordem de relacoes. A lingua espanhola, no entanto,por forca de lei especifica (Lei no 11.161/2005) passou a ser obrigatoriamente ofertada noEnsino Medio, embora facultativa para o estudante, bem como possibilitada no EnsinoFundamental, do 6o ao 9o ano. Outras leis especificas, a latere da LDB, determinam que sejamincluidos componentes nao disciplinares, como as questoes relativas ao meio ambiente, acondicao e direito do idoso e ao transito.16Correspondendo a base nacional comum, ao longo do processo basico deescolarizacao, a crianca, o adolescente, o jovem e o adulto devem ter oportunidade dedesenvolver, no minimo, habilidades segundo as especificidades de cada etapa dodesenvolvimento humano, privilegiando-se os aspectos intelectuais, afetivos, sociais epoliticos que se desenvolvem de forma entrelacada, na unidade do processo didatico.Organicamente articuladas, a base comum nacional e a parte diversificada saoorganizadas e geridas de tal modo que tambem as tecnologias de informacao e comunicacaoperpassem transversalmente a proposta curricular desde a Educacao Infantil ate o EnsinoMedio, imprimindo direcao aos projetos politico-pedagogicos. Ambas possuem comoreferencia geral o compromisso com saberes de dimensao planetaria para que, ao cuidar eeducar, seja possivel a escola conseguir:I ampliar a compreensao sobre as relacoes entre o individuo, o trabalho, a sociedadee a especie humana, seus limites e suas potencialidades, em outras palavras, sua identidadeterrena;II adotar estrategias para que seja possivel, ao longo da Educacao Basica,desenvolver o letramento emocional, social e ecologico; o conhecimento cientifico pertinenteaos diferentes tempos, espacos e sentidos; a compreensao do significado das ciencias, dasletras, das artes, do esporte e do lazer;III ensinar a compreender o que e ciencia, qual a sua historia e a quem ela se destina;IV viver situacoes praticas a partir das quais seja possivel perceber que nao ha umaunica visao de mundo, portanto, um fenomeno, um problema, uma experiencia podem serdescritos e analisados segundo diferentes perspectivas e correntes de pensamento, que variamno tempo, no espaco, na intencionalidade;V compreender os efeitos da infoera, sabendo que estes atuam, cada vez mais, navida das criancas, dos adolescentes e adultos, para que se reconhecam, de um lado, os16 - A Lei no 9.795/99, dispoe sobre a Educacao Ambiental, instituindo a politica nacional de educacao ambiental, determinando que aeducacao ambiental e um componente essencial e permanente da educacao nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todosos niveis e modalidades do processo educativo, em carater formal e nao-formal (artigo 2o). Dispoe ainda que a educacao ambiental sejadesenvolvida como uma pratica educativa integrada, continua e permanente em todos os niveis e modalidades do ensino formal, nao devendoser implantada como disciplina especifica (artigo 10).- A Lei no 10.741/2003, que dispoe sobre o Estatuto do Idoso, no seu artigo 22 determina que nos curriculos minimos dos diversosniveis de ensino formal serao inseridos conteudos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e a valorizacao do idoso, deforma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a materia.- A Lei no 9.503/1997, que institui o Codigo de Transito Brasileiro, dispoe que a educacao para o transito sera promovida na preescolae nas escolas de 1o, 2o e 3o graus (sic), por meio de planejamento e acoes coordenadas entre os