Todo mundo fala em protecao da biodiversidade, mas poucas sao as pessoas que realmente conhecem o alcance e a verdadeira necessidade de preservacao da diversidade biologica de um pais.A protecao da biodiversidade nao representa, apenas, a protecao de animais e plantas ameacados de extincao. Esta tutela vai muito alem. Alcanca a protecao do patrimonio genetico de um bioma, a continuacao de especies, os conhecimentos tradicionais de determinados povos. E, sendo assim, envolve muito, mas muito dinheiro.Poucas pessoas associam biodiversidade a grandes industrias, lucros e ganhos. Mas, quando pensamos na industria farmaceutica e de onde ela retira toda a sua materia-prima, parece que a coisa muda de figura.No Brasil temos otimos exemplos de legislacao voltada para o tema, a comecar pelo art. 225 1o, II,da CF, in verbis: 1o - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Publico:II - preservar a diversidade e a integridade do patrimonio genetico do Pais e fiscalizar as entidades dedicadas a pesquisa e manipulacao de material genetico; Da leitura do dispositivo acima transcrito, facilmente se extrai que a protecao da biodiversidade e a ciencia caminham lado a lado, o que torna o tema extremamente intrigante e complicado, especialmente quando o levamos a seara internacional. Isso porque, no nosso ordenamento, possuimos, como dito, vasta legislacao sobre o tema, a exemplo da Lei I No 11.105, DE 24 DE MARCO DE 2005, a qual, dentre outros objetivos, estabelece normas de seguranca e mecanismos de fiscalizacao de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados OGM e seus derivados e dispoe sobre a Politica Nacional de Biosseguranca PNB.O grande problema, no entanto, nao esta na regulamentacao da materia a nivel nacional. A maior querela acerca do tema encontra-se em seara internacional, uma vez que ainda nao ha mecanismos efetivos de controle e sancao da chamada biopirataria, a qual significa, em termos gerais a apropriacao de conhecimento e de recursos geneticos de comunidades de agricultores e comunidades indigenas por individuos ou por instituicoes que procuram o controle exclusivo do monopolio sobre estes recursos e conhecimentos (leia artigo sobre o tema aqui).Por isso fiquei tao animada ao ler a materia veiculada no dia 29/10 no site da Folha de Sao Paulo (leia aqui), a qual afirma que, finalmente, alguns paises fecham acordo historico na convencao da ONU sobre biodiversidade.Entretanto, minha alegria durou pouco. Embora tenha havido consenso acerca dos objetivos a serem alcancados pela politica sobre o tema, ainda nao houve formalizacao de qualquer especie. Ou seja, nao houve a criacao de um tratado internacional para tratar do tema.A boa noticia, entao, e que demos um passo a frente. A ma noticia e que ainda ha um enorme caminho a trilhar, para alcancarmos o dia em que as industrias farmaceuticas parem de lucrar com conhecimentos adquiridos de comunidades, sem que para as mesmas prestem qualquer auxilio ou oferecam qualquer contraprestacao. Fonte (http://www.globo.com/)Lamentavel que em meio a tantas possibilidades de geracao alternativa de energia, nos ainda insistimos em retirar familias de suas casas, mudar cursos de rios e deixar a deriva milhares de comunidades ribeirinhas que vivem diretamente do rio.Segue abaixo a noticia, na