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a oracao, pois o cristaodeve aprender a liberar perdao e com isso o rancor, e isso so sera possivel,com a pratica da oracao. Mateus 6:14-15. O EGOISMO, muitas esposas querem asalvacao de seus esposos, apenas para que haja mais alegria no lar. Contudo,deve lembrar-se que a principal razao deve ser a gloria de Deus e resgate deoutras familias. Muitos pais oram por seus filhos, mais nunca levantaram a vozem favor dos filhos de seus melhores amigos, digo que tenham orado com fervorpor eles, e isso e egoismo, Deus quer que intercedamos pelos outros. Jo 42;10.Mt 6:10. A FALTA DE AMOR NO LAR, muitos homens que parecem anjos em publico edemonios em casa, nao sabem por que suas oracoes nao sao respondidas, esposasciumentas e injuriosas, dadas a genios e queixas, admiram-se quando suas oracoesnao sao respondidas, o mesmo acontece com filhos desobedientes. I Pe 3:6-7.MESQUINHEZ, o apostolo Paulo alegrou-se com a igreja de Felipo ter repartido assuas financas com ele. Fp 4;16. O apostolo abencoou aquela igreja Fp 4:19 .Deus e grande doador e Ele derrama as suas melhores bencaos sobre aqueles quenao querem guardar nada para si. Joao 3:16; I Joao 3:17 e 22. Ha ainda variosoutros impedimentos: ingratidao, Rm 1:21; orgulho, Jo 35:12-13; vontade propriaI Samuel 15:15:22-23.CONCLUSAOO que produzia maior desejo e admiracao nos coracoes dos discipulos eram asoracoes do Senhor Jesus. Lc 11:1. Se o Filho de Deus achou a oracao necessariaem sua vida, que lugar voce acha que deve ocupar em nossas vidas? Devemos orarcom persistencia, as demoras de Deus nao sao negacoes. Cada dia chegamos maisperto da resposta. Lc 11:9.JESUS LIVRA VOCE DA CONDENACAO Rm 6:23 (5semana)INTRODUCAONo Evangelho de Joao Capitulo 10, Jesus fala que Ele e o bom pastor que da avida pelas ovelhas, e que o ladrao vem somente para roubar matar e destruir. Seanalisarmos com cuidado, vamos entender, Jesus fala, quando se refere aoladrao, dos falsos mestres, daqueles que tem sempre uma formula magica ou umareligiao sem muita exigencia como solucao para as nossas vidas, essesenganadores podem ser nossos amigos do passado e ate familiares que tentam nosconfundir e nos tirar do foco que e a gloria de Deus, alem, e claro, desacerdotes e falsas religioes. Quando eles veem vir o lobo, que e o diabo comsuas artimanhas, ou seja, nos momentos de perseguicao e dificuldades, elesfogem e nos abandonam a propria sorte. Eva viu que o fruto era agradavel aosolhos e bom para se comer (Genesis 3:6), desejou o que Deus havia proibido, deuouvidos ao lobo que e o diabo, desgracou sua vida e amaldicoou a terra (Gn3:17). E assim que acontece quando damos ouvidos a serpente, que fala pela bocade pessoas que nos oferecem algo muitas vezes agradavel aos olhos, mas que nostrarao maldicoes, isto e, o pecado.A REALIDADE DO PECADOQuando uma pessoa se converte, passa a conviver com um novo estilo de vida,contudo, algumas dificuldades ainda persistem, e nesse momento que ela eatacada de todos os lados, por que o alvo maior de satanas e seus agentes efaze-la desistir de Cristo e sua obra redentora. Entao, tentarao seduzi-la detodas as formas, muitas
pessoas estao caminhando bem, e em determinado momentoacabam se embaracando com o pecado e perdendo tudo o que haviam conquistado,pois, quando cedem, dao legitimidade para o pecado e seu verdadeiro autor agirem sua vida. Por que o salario do pecado e a morte. Romanos 6:23a, esta e arecompensa que uma pessoa recebe ao ceder aos apelos do pecado, a morte eseparacao total de Deus, num primeiro momento parece que nada acontece, e isto fazcom que a pessoa continue nesta pratica, e sem perceber afasta-se da familia deDeus, e consequentemente do Senhor, desta forma fica entregue a propria sorte.A Biblia relata como o pecado entrou no mundo, Portanto, assim como por um sohomem entrou o pecado no mundo, e pelo pecado a morte, assim tambem a mortepassou a todos os homens porque todos pecaram. O pecado entrou no mundo porlegitimidade, atraves do homem, e claro que estamos falando do pecado original,(pecado que deu origem a todos os atos pecaminosos, pois tornou o homempecador), o que o texto fala, e que todos os homens nascem sob a influencia dopecado.LIVRES DA CONDENACAOO apostolo Paulo escreveu em Romanos 8:8 os que estao na carne nao podemagradar a Deus. Mas, voce pode perguntar; o que e viver na carne? Viver nacarne e viver na pratica do pecado, segundo as inclinacoes e praticas do mundo,ou seja, viver deliberadamente pecando. Joao escreveu o que e nascido de carnee carne Joao 3.6. Joao refere-se ao estado do homem ainda na forma natural,isto e, antes do encontro com Cristo, este vive deliberadamente pecando porquenao conhece a Deus. Na primeira carta de Joao, lemos; Veio a graca sobre todosos homens para justificacao de vida, I Joao 5:18. Esta justificacao indica umacondenacao a ser removida, e o que vemos em 1 Corintios 15:22, Assim comotodos morrem em Adao, assim tambem todos serao vivificados em Cristo. EmCristo temos a redencao da nossa alma. Desse modo como, pela a desobedienciade um so homem, muitos se tornaram pecadores, assim tambem, por meio daobediencia de um so, muitos se tornarao justos. Percebemos que o pecado entrouno mundo pela desobediencia, e foi anulado pela obediencia, esta parece ser achave da mudanca genuina e verdadeira que Deus quer operar em cada coracao.Ora, sabemos que foi crucificado com ele o nosso velho homem, para que o corpodo pecado seja destruido e nao sirvamos ao pecado como escravos; nem reine opecado em vosso corpo mortal, a ponto de obedecerdes as vossas paixoes. Rm 6:6e12. O que sabemos e que aquele ao qual obedecemos e que nos tornamos servos,ao pecado para a morte, ou a Cristo para justificacao e Vida Eterna..CONCLUSAOAdquirimos como heranca o pecado em nossas vidas atraves da velha natureza, oque nos fez pecadores e distantes de Deus Romanos 3.23, no entanto, no amor deCristo somos feitos filhos de Deus, Joao 1:12. Recebemos de Cristo legitimidadepara viver uma nova vida, livres da condenacao do pecado Rm 8:1. E bem verdadeque o Senhor quer de nos empenho e vigilancia, ingredientes que nao podemfaltar a vida de um servo de Deus.
entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Regiao (BA) que considerou valida a previsao da Lei 4.950-A/66 autorizando a vinculacao do salario profissional dos engenheiros ao salario minimo.O Regional entendeu que a referida lei foi recepcionada pela Constituicao Federal, e concedeu ao engenheiro as diferencas entre o piso profissional e os salarios pagos efetivamente. Para os magistrados daquela Corte, este entendimento estaria consolidado na Orientacao Jurisprudencial 71 da SDI-2Em recurso ao TST a empresa de aguas sustenta que a Lei 4950-A/66 ja teve a sua inconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no tocante a fixacao do salario profissional vinculado ao salario minimo.O relator do acordao na Turma, ministro Walmir Oliveira da Costa, concordou com os argumentos da empresa. Destacou que o STF ja editou a Sumula Vinculante no 04, no sentido da impossibilidade de utilizacao do salario minimo "como fator de reajuste automatico da remuneracao de profissionais", por ofender o artigo 7o da CF. Aplicando esse entendimento, o Supremo tem se posicionado no sentido da vedacao constitucional de fixacao do salario minimo profissional como previsto na Lei 4.950-A/66.Walmir Oliveira cita ainda como fundamento, a recente decisao no mesmo sentido, proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski do STF, ao relatar o ARE 689583/RO, publicado no DJe de 15/06/2012.Dessa forma, seguindo o voto do relator, a Turma, por unanimidade, conheceu do recurso da companhia de aguas por violacao ao artigo 7o, IV da CF e no merito, tambem por unanimidade, afastou a vinculacao do salario profissional ao salario minimo.Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
A ausencia de comunicacao pessoal sobre convocacao para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da administracao. Por isso, pode ser atacado pelo candidato prejudicado por meio de mandado de seguranca sem a limitacao do prazo decadencial (120 dias), ja que a omissao se renova continuamente. O entendimento e da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) e seguiu voto do relator, ministro Teori Zavascki. Com a decisao, o Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul (TJRS) tera de analisar o pedido de um candidato que nao foi intimado pessoalmente da segunda fase em concurso para agente penitenciario do estado. O TJRS acolheu a tese de decadencia (transcurso do prazo para impetracao do mandado de seguranca) e extinguiu a acao sem julgamento de merito. No caso analisado, o edital de convocacao para a segunda fase do concurso foi publicado depois de tres anos do edital de abertura do concurso publico (o primeiro em 2006 e o segundo em 2009). O candidato afirmou que ficou sabendo da sua convocacao muito depois, em conversa com uma pessoa. O mandado de seguranca foi impetrado pelo candidato cerca de 21 meses apos a publicacao da convocacao para a segunda fase do concurso. No recurso ao STJ, o candidato afirmou que se trataria de ato omissivo. Alegou que o edital do concurso previa que as alteracoes de endereco devem ser comunicadas, sob pena de, nao sendo encontrados, serem os candidatos excluidos, o que levaria a pressupor que o candidato seria comunicado pessoalmente das convocacoes. PrecedentesO ministro Zavascki destacou precedentes do Tribunal, segundo os quais a falta de comprovacao da data da ciencia, pelo impetrante [o candidato], do conteudo do ato atacado deve operar em seu favor e nao contra ele, ainda mais se a autoridade impetrada nada alega a respeito (RMS 22.270). Em outro caso invocado pelo relator, julgado pela Quinta Turma, o Tribunal afastou a decadencia do mandado de seguranca de um candidato ao cargo de tecnico de administracao publica do Distrito Federal, impetrado mais de 120 dias depois da nomeacao. Ele alegava que o telegrama informando sobre sua nomeacao havia sido entregue na residencia, porem a uma crianca de 12 anos, o que resultou na perda do prazo para a posse. No julgamento, os ministros entenderam haver perpetuacao no tempo dos efeitos do ato atacado, merecendo ser afastada a tese da decadencia (RMS 28.099). Fonte: Superior Tribunal de Justica A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho nao conheceu de recurso de revista de um trabalhador da Weg Equipamentos Eletricos S. A. que pretendia receber horas extras. O relator do recurso, ministro Hugo Scheuermann, observou que a jurisprudencia do TST reconhece a validade da adocao simultanea de banco de horas e acordo para compensacao semanal, instituidos por norma coletiva.O apontador foi admitido em agosto de 2006, com remuneracao por hora. Em janeiro de 2009, seu contrato foi suspenso em virtude de auxilio-doenca previdenciario. Ao ajuizar a reclamacao, afirmou que trabalhava das 14h as 23h18, de segunda a sexta-feira, com 30 minutos de intervalo intrajornada, e pedia o pagamento de horas extraordinarias.A empresa, por
sua vez, afirmou que a convencao coletiva da categoria autorizava a jornada superior a oito horas diarias para compensacao de sabados nao trabalhados e, ainda, o regime de banco de horas. Por esses instrumentos, a jornada superior a utilizada para a compensacao semanal poderia ser compensada com outras folgas.O juiz da 1a Vara do Trabalho de Jaragua do Sul (SC) considerou valida a negociacao coletiva que resultou na adocao tanto do regime de compensacao semanal quanto do banco de horas, e deferiu apenas parcialmente as horas extras, limitando-as aos minutos anteriores ou posteriores a jornada.O apontador recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 12a Regiao (SC) alegando que a empresa mantinha paralelamente os dois regimes, e que somente as horas excedentes a 44 semanais eram creditadas no banco de horas. Os 48 minutos excedentes que cumpria diariamente nao eram integrados ao banco de horas, o que, segundo ele, "visava sonegar o pagamento das horas extras". Para o trabalhador, a instituicao simultanea dos dois regimes "e incompativel e carece de apoio legal".O Regional, porem, manteve a decisao nesse ponto, levando o empregado a recorrer ao TST, insistindo na incompatibilidade dos dois regimes. Alegou que, para a validade do banco de horas e necessario que haja ajuste expresso quanto aos dias de elastecimento e de compensacao da jornada, e o acordo coletivo continha "apenas estipulacao generica". Para o empregado, o banco de horas "e nocivo ao trabalhador" porque da a empresa "verdadeiro cheque em branco para aumentar ou reduzir a jornada sem qualquer contraprestacao pecuniaria ou mesmo previsibilidade para organizacao da vida pessoal".O ministro Hugo Scheuermann, porem, concluiu que o recurso nao merecia conhecimento, porque a decisao nao divergiu da jurisprudencia do TST, que admite a simultaneidade dos dois regimes mediante negociacao coletiva. Afastou, ainda, a alegacao de violacao dos dispositivos constitucionais e legais apontados pelo trabalhador, como o artigo 59, paragrafo 2o, da CLT, que trata da compensacao. Citando diversos precedentes, ele constatou que, segundo o quadro descrito pelo Regional, nao houve nenhuma irregularidade na adocao do banco de horas e da compensacao semanal. A decisao foi unanime.Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
apoio do governo. Em razao desse suposto acerto, Roberto Jefferson, auxiliado pelos correus Emerson Palmieri e Romeu Queiroz, no periodo compreendido entre dezembro de 2003 e maio de 2004, teria recebido R$ 4,545 milhoes para votar a favor de materias do interesse do governo federal.Fonte: Supremo Tribunal Federal
Os honorarios advocaticios nos contratos de risco, em que o advogado so recebe se for vitorioso no processo, sao devidos mesmo nas acoes que tenham o beneficio da assistencia judiciaria gratuita. A maioria da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) chegou a essa conclusao em acao movida por advogado contra seu ex-cliente. O advogado firmou o contrato de risco verbalmente, mas apos o exito no processo o cliente nao pagou o combinado. Apesar de admitir a prestacao dos servicos, o cliente alegou que era beneficiario da assistencia judiciaria gratuita, prevista na Lei 1.060/50, e, por isso, estaria isento dos honorarios advocaticios e outros custos judiciais. Em primeira instancia esse entendimento foi adotado, com base no artigo 3o, inciso V, da Lei 1.060. O julgado foi mantido pelo Tribunal de Justica do Rio Grande de Sul (TJRS), que considerou que os honorarios so seriam devidos se a vitoria na acao alterasse as condicoes financeiras da parte beneficiada pela Justica gratuita. O advogado recorreu ao STJ. A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a gratuidade e um direito garantido pela Constituicao para permitir o acesso ao Judiciario a quem nao pode custear um processo. Acrescentou que o STJ tem interpretado de forma abrangente a extensao do beneficio, mas ainda nao ha um entendimento consolidado sobre todos os aspectos da questao. Correntes diversas A ministra Andrighi declarou haver algumas correntes de pensamento no STJ sobre o tema. A primeira defende que o papel de mecanismo facilitador do acesso a Justica e a literalidade do artigo 3o da Lei 1.060 impoem a isencao dos honorarios advocaticios contratados em caso de assistencia judiciaria gratuita. A outra tese, segundo a magistrada, avanca na interpretacao sistematica da norma e afirma que o pagamento ao advogado so e devido se o exito na acao modificar a condicao financeira da parte. Porem, a relatora disse filiar-se a uma terceira corrente. Entendo que a escolha de um determinado advogado, mediante a promessa de futura remuneracao em caso de exito na acao, impede que os beneficios da Lei 1.060 alcancem esses honorarios, dada a sua natureza contratual e personalissima, esclareceu. Para ela, essa solucao harmoniza os direitos das duas partes, do advogado (ser pago pelos servicos prestados) e do cliente (poder escolher, por meio do contrato de risco, o profissional que considera ideal para a defesa de seus interesses). O estado, ela acrescentou, fornece advogados de graca para os beneficiarios da assistencia judiciaria. Quando a parte escolhe um advogado particular, abre mao de parte do beneficio e deve arcar com os custos. Em um processo com situacao semelhante, a ministra Andrighi votou no sentido que se a situacao economica precaria ja existia quando o advogado foi contratado, razao pela qual esse argumento nao poderia ser usado para o cliente se isentar do pagamento. Destacou que nao ha como a situacao financeira da parte ser afetada negativamente em caso de vitoria na acao. Nancy Andrighi salientou ainda que a situacao nao se equipara a do advogado dativo. Esse e indicado pelo estado, nao tendo a parte o direito de escolher
livremente o profissional. Na Justica gratuita, o estado isenta a parte apenas das despesas processuais, mas o pagamento do advogado e responsabilidade do cliente. Por fim, a ministra observou que o recurso julgado dizia respeito a uma acao de arbitramento de honorarios e, por imposicao da Sumula 7, o STJ nao poderia entrar no reexame de fatos e provas do processo, indispensavel a solucao do litigio. Ela determinou, entao, que o TJRS arbitre os honorarios devidos. Fonte: Superior Tribunal de Justica
banheiro, nao havendo, portanto, ofensa a moral da empregada.A Sexta Turma do TST julgou o recurso da trabalhadora, que, revoltada com a decisao do Regional, afirmou que o procedimento do empregador excedeu o limite do seu poder diretivo, violando, assim, o principio da dignidade da pessoa.Ao apreciar o recurso da empregada, a relatora, ministra Katia Magalhaes Arruda, adotou jurisprudencia do TST, no sentido de que "a restricao de uso de banheiros por parte do empregador, em detrimento da satisfacao das necessidades fisiologicas do empregado, pode configurar lesao a sua integridade".Para a relatora, houve violacao ao artigo 5o, incisos V e X da Constituicao Federal, pois a conduta da empresa para com seus funcionarios configurou prejuizo a integridade, o que "enseja indenizacao por dano moral", concluiu.A empresa interpos embargos contra a decisao da Turma.Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
processos referentes ao advogado e inviavel. Ele explicou que a unificacao serve para facilitar a instrucao dos processos, otimizando a colheita de provas e promovendo o mais completo aproveitamento dos atos processuais, de forma a se chegar a um julgamento unico. Sua utilidade, portanto, esta intrinsecamente relacionada com a fase processual em que se encontram as acoes penais para as quais se deseja um julgamento conjunto, bem como a conveniencia de sua reuniao, tudo visando otimizar a instrucao. Limitacao O ministro mencionou que a providencia sofre uma limitacao quanto a fase processual em que se encontram as acoes conexas, nao podendo alcancar os processos ja sentenciados. Para tanto, ele explicou que basta a prolacao da sentenca, nao havendo necessidade de que tenha transitado em julgado. Og Fernandes citou a Sumula 235 do STJ, segundo a qual, a conexao nao determina a reuniao dos processos, se um deles ja foi julgado. Afirmou que o julgador nao e obrigado a determinar a reuniao dos processos no momento em que reconhece a ocorrencia de crime continuado entre as condutas praticadas. Essa determinacao decorre de juizo de conveniencia e oportunidade a ser realizado pelo proprio julgador. Para ele, tudo isso seria suficiente para negar o pedido de habeas corpus. Entretanto, o relator fez mais uma ponderacao. Segundo o ministro, a verdadeira intencao da presente impetracao consiste em extirpar do mundo juridico as condenacoes nas acoes autonomas a que respondeu o paciente, fazendo com que elas sejam absorvidas pela sentenca que reconheceu a continuidade delitiva. Ele entendeu que isso implicaria absolver o reu naquelas acoes ja sentenciadas e em grau de apelacao, providencia impossivel de ser adotada pelo STJ em julgamento de habeas corpus. Nao vejo como desconstituir as condenacoes a que se alude se nenhuma nulidade foi apontada, nem sequer verificada, disse. Por outro lado, nao causa prejuizo ao paciente, pois, de todo modo, podera ser ele beneficiado com a unificacao das penas, caso ocorra transito em julgado das decisoes desfavoraveis, a ser realizada pelo juiz das execucoes, concluiu. Fonte:Superior Tribunal de Justica
estudos, a equipe de pesquisadores descobriu que os participantes que calculavam suas metas e prazos em dias no lugar de meses ou anos viam o futuro como algo mais proximo e sentiam-se mais motivados para realizar seus objetivos.Um dos experimentos mostrou como essa nocao de tempo afeta planos para comecar uma poupanca de longo prazo. Mais de 1.100 voluntarios foram perguntados sobre quando iriam comecar a poupar dinheiro para a faculdade ou aposentadoria, e descobriu-se que planejavam comecar a poupar quatro vezes mais cedo aqueles que pensavam no evento em termos de dias em vez de anos.E nao era so sobre o dinheiro: eles se sentiam mais ligados ao seu eu futuro e estavam mais dispostos a deixar de lado os gastos com recompensas atuais. O fato e que, como apontam os pesquisadores e todos nos sabemos bem tempo, recurso e atencao sao limitados. Sendo assim, nos os alocamos para os eventos que sao urgentes aqueles que devem acontecer em questao de dias e deixamos de lado aqueles que acontecerao meses ou anos mais tarde.Isso e natural; o problema e que estamos sempre sendo pressionados por necessidades urgentes e e muito dificil conseguir parar para se dedicar a planos que estao mais la pra frente e, quando eles chegam, ja estamos super atrasados.Pensar no futuro usando metricas mais sensiveis (meses em vez de anos, dias em vez de meses, por exemplo), provou ser de grande ajuda para torna-lo um foco de atencao. E isso e importante nao so porque cria a impressao de urgencia maior, mas porque, como diz o estudo, da a sensacao de que o futuro e o presente estao conectados e, portanto, sao harmonicos em vez de conflitantes. E ai, vamos tentar?Com informacoes da Exame