Ou seja: nao ha como saber, sem examinaro direito positivo, o perfil e o conteudo das situacoes juridicas que compoemesse feixe de situacoes juridicas, chamado "processo". No caso dodireito brasileiro, por exemplo, para definir o conteudo eficacial da relacaojuridica processual, sera preciso compreender o devido processo legai e os seuscorolarios, o que sera feito no capitulo sobre as normas fundamentais doprocesso civil.Assim, nao basta afirmar que o processo e uma relacaojuridica, conceito logico-juridico que nao engloba o respectivo conteudo destarelacao juridica. E preciso lembrar que se trata de uma relacao juridica cujoconteudo sera determinado, primeiramente, pela Constituicao e, em seguida,pelas demais normas processuais que devem observancia aquela.^Note-se que, para encarar o processo como um procedimento(ato juridico complexo de formacao sucessiva), ou, ainda como um procedimentoem contraditorio, segundo a visao de Fazzalari, nao se faz necessario abandonara ideia de ser o processo, tambem, uma relacao juridica.O termo "processo" serve, entao, tanto paradesignar o ato processo como a relacao juridica que dele emerge.O art. 14 do CPC ratifica essa compreensao sobre o processo:"A norma processual nao retroagira e sera aplicavel imediatamente aosprocessos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situacoesjuridicas consolidadas sob a vigencia da norma revogada". Observe que olegislador fala em "atos processuais praticados e as situacoes juridicasconsolidadas". Exatamente como ora se propoe.3. TEORIA GERAL DO PROCESS0, CIENCIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVILA Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo, Teoria Geraldo Direito Processual ou Teoria do Direito Processual e uma disciplina juridicadedicada a elaboracao, a organizacao e a articulacao dos conceitos juridicosfundamentais (logico-juridicos) processuais.Sao conceitos juridicos fundamentais (logico-juridicos)processuais todos aqueles indispensaveis a compreensao juridica do fenomenoprocessual, onde quer que ele ocorra. Ou seja: sao conceitos que servem comopressuposto para uma abordagem cientifica do Direito positivo. Sao exemplos:processo, competencia, decisao, cognicao, admissibilidade, norma processual,demanda, legitimidade, pretensao processual, capacidade de ser parte,capacidade processual, capacidade postulatoria, prova, presuncao e tutelajurisdicional.A Teoria Geral do Processo e uma parte da Teoria Geral doDireito^A Teoria Geral do Processo e, em relacao a Teoria Geral doDireito, uma teoria parcial, pois se ocupa dos conceitos fundamentaisrelacionados ao processo, um dos fatos sociais regulados pelo Direito.E uma disciplina filosofica, de vies epistemologico. Nessesentido, como excerto da Epistemologia do Processo, e ramo da Filosofia doProcesso.A Teoria Geral do Processo pode ser compreendida como umateoria geral, pois os conceitos juridicos fundamentais (logico-juridicos)processuais, que compoem o seu conteudo, tem pretensao universal. Convemadjetiva-la como "geral" exatamente para que possa ser distinguidadas teorias individuais do processo, que tem pretensao de servir a compreensaode determinadas realidades normativas'9, como o Direito brasileiro ou italiano.O Direito Processual Civil e o conjunto das normas quedisciplinam o processo jurisdicional civil - visto como ato-juridico complexoou como feixe de relacoes juridicas. Compoe-se das normas que determinam o modocomo o processo deve estruturar-se e as situacoes juridicas que decorrem dosfatos juridicos processuais.A Ciencia do Direito Processual Civil (Ciencia Dogmatica doProcesso ou, simplesmente, Ciencia do Processo) e o ramo do pensamento juridicodogmatico dedicado a formular as diretrizes, apresentar os fundamentos eoferecer os subsidios para as adequadas compreensao e aplicacao do DireitoProcessual Civil. O Direito Processual Civil e o objeto