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citado, o reu comparece em juizo no dia e hora determinados e recebe, a questao estara encerrada, e o devedor liberado da obrigacao. Porem, se o credor nao comparece em juizo, ou se recusa a receber, estabelece-se o contraditorio com a coisa ofertada sendo depositada, quando sera entao decidida a procedencia ou nao do pedido de deposito por parte do devedor.Para o caso de a sentenca dar como procedente a acao consignatoria, esta valera como quitacao, liberando o devedor e resolvendo a obrigacao (art. 334 do CC).O carater formal esta patente na necessidade de se observarem todos os tramites. Feito, por exemplo, o oferecimento, sem que lhe siga o deposito da coisa ou quantia devida, nao produz os efeitos de consignacao, e o devedor pode ser constituido em mora, ao mesmo passo que, e ao reves, nao comeca ela a correr contra o credor .6 Levantamento do depositoOs arts. 338 a 340 do nosso Codigo Civil, tratam do levantamento do deposito efetuado pelo devedor.Ve-se a prima facie, que enquanto o credor nao declarar que aceita o deposito ou nao contesta-lo, podera o devedor requerer o levantamento, pagando as respectivas despesas, no entanto, devera arcar com as consequencias da sua atitude, posto que a obrigacao subsistira para todos os efeitos juridicos que sua mora der causa.Saliente-se, no entanto, que esta nao e a unica hipotese em que o devedor pode requerer o levantamento da coisa ou quantia depositada. Pode ocorrer que, depois da aceitacao da coisa pelo credor ou contestada a lide, concorde o credor com o seu levantamento. O artigo 339 do Codigo Civil determina ser impossivel o levantamento do deposito depois de julgada procedente a consignacao.Se o credor concordar com o levantamento e na hipotese existirem co-devedores (fiadores, avalistas etc), este perde a preferencia e a garantia que lhe competiam com respeito a coisa consignada como tambem, os co-devedores da obrigacao quedam-se desobrigados, desde que nao concordem com o levantamento, rompendo o elo obrigacional que os prendia a obrigacao.E bom salientar que na hipotese citada acima, surge uma nova divida, que substitui a anterior, ocorrendo a chamada novacao, divida esta que nao se confunde com a anterior e por consequencia as garantias do debito anterior ja nao mais existem.No caso de o deposito ser aceito pelo credor, a divida se extingue e e justamente neste momento que a consignacao tem efeito de pagamento.7- Debito de Coisa CertaO art. 341 do Codigo Civil deve ser entendido em consonancia com o dispositivo inserido ao art. 891, unico do CPC . Cuida ele de obrigacao de dar coisa certa e que deve ser entregue no mesmo lugar em que esta, especialmente se a prestacao consistir na entrega de um imovel ou for a ela relativa. Lacerda de Almeida apudr Darcy A Miranda (ob citada), ensina em comentario ao artigo que: Coisas ha, portanto, que, por natureza, so tem um lugar de entrega, aquele onde estao...Segundo Clovis Bevilaqua, se a coisa certa estiver em lugar diferente daquele que tenha de ser entregue, correm por conta do devedor as despesas de transporte. Somente depois de achar-se
a coisa no lugar, em que se ha de entregar, e que se fara a intimacao, ou a consignacao.Conforme regra geral o pagamento deve ser prestado no domicilio do devedor (dividas quesiveis), situacao que sofre excecoes ligadas as circunstancias, a natureza da obrigacao ou a lei (art. 327 do CC). Nesse caso, faculta a lei ao devedor mandar citar o credor para vir ou mandar receber a prestacao, sob pena de, nada fazendo ser ela depositada em juizo. Se a coisa for depositada, abre-se prazo para a impugnacao ( v. CPC, art. 891 e paragrafo unico).Recebida a coisa, a obrigacao estara extinta.Nada impede que o devedor, ao inves de mandar citar o credor, providencie de logo a consignacao da coisa, deixando a mora por conta deste .8- Debito de Coisa IndeterminadaNao existe debito de coisa indeterminada, como se sabe, o objeto deve ao menos ser determinavel, alem de ser licito e possivel. Portanto a terminologia utilizada pelo legislador no art. 342 do CC e erronea. Preferimos entender a coisa como incerta, pois como ja visto, falta-lhe apenas a qualidade, posto ja existir no mundo juridico a quantidade e o genero, ou melhor, dizendo a especie.Faltando a coisa devida apenas que lhe seja definida a sua qualidade, uma vez que a sua especie e quantidade ja estao determinadas, devera ela ser entregue na sua forma intermediaria, ou seja, a qualidade da coisa devida nao deve ser a melhor, tampouco a pior, deve ser media. Como exemplifica Alvaro V. de Azevedo (ob.Cit): Se alguem promete entregar a outrem uma saca de cafe (uma saca quantidade, de cafe especie) falta ao objeto, tao-so, a qualidade, que, ja vimos, diz a lei, nao pode ser nem pior, nem melhor, mas deve ser intermediaria. Diante do exposto, claro esta que se couber ao devedor a escolha da coisa a ser consignada, devera ele escolher aquela de qualidade mediana, nao sendo necessario que deposite a melhor, porem, nao pode depositar a pior.Feita a escolha pelo devedor, nao tem ele necessidade de mandar citar o credor.O Codigo de Processo Civil, por seu lado, determina que, se a escolha couber ao credor, devera ele dentro em cinco dias, a contar de a sua citacao exercer seu direito de escolha, se nao houver outro prazo determinado por lei ou contrato que o determine.Se o credor nao comparecer no prazo determinado, o prazo de escolha sera restituido ao devedor. Apos efetivada a escolha a regra valida e a do art. 341 do CC.9- Prestacoes PeriodicasCom relacao as prestacoes periodicas, o art. 892 do CPC faculta ao devedor, uma vez consignada a primeira, continuar depositando as demais, desde que o deposito se verifique ate o quinto dia seguinte a data do vencimento da prestacao. 10- Efeitos Da SentencaJulgada procedente a acao consignatoria, considera-se paga a prestacao, cessando assim todos os efeitos da obrigacao principal, inclusive os acessorios que a acompanham, tais quais os juros moratorios, riscos de perda e deterioracao da coisa, as eventuais relacoes incidentes diretamente sobre a coisa, tais quais as ex locato referente ao aluguel. Assim, se o deposito das
chaves por parte do locatario foi tido como procedente, extingue-se a relacao entre locador e locatario, caso contrario, a relacao perdura e os alugueres e seus incidentes sao devidos desde a data da propositura da acao e durante toda a lide.Perdida a acao consignatoria, o devedor sera responsabilizado pelas despesas processuais, custas e honorarios sucumbenciais.Art. 345 do CC. A acao de consignacao, em regra, e privativa do devedor que pretende exonerar-se da obrigacao. Excepcionalmente, em caso de litigio entre credores sobre o objeto da divida, podera a consignatoria ser proposta por um dos credores litigantes, logo que se vencer a divida, ficando de logo exonerado o devedor e permanecendo a coisa depositada ate que se decida quem e o legitimo detentor do direito creditorio.QUESTOES1 Conceitue a Consignacao em pagamento.2 Qual a natureza juridica da Consignacao?3 - Quando e como e possivel consignar em estabelecimento bancario? 4 Quais as hipoteses de pagamento fixadas no CC?5 Quais os requisitos de validade do pagamento por consignacao?6 - Pode o devedor levantar o deposito apos haver consignado o debito em juizo? Quais as consequencias?7 Diferencie a consignacao entre a coisa certa e a coisa incerta.8 A quem cabe as despesas da consignacao?9 Como se procede na consignacao de prestacoes periodicas?
um disparo de arma. A 2a Turma fixou o dano, a ser ressarcido pelo Distrito Federal, seguindo o teto padronizado pelos ministros.O patamar, no entanto, pode variar de acordo com o dano sofrido. Em 2007, o ministro Castro Meira levou para analise, tambem na 2a Turma, um recurso do estado do Amazonas, que havia sido condenado ao pagamento de R$ 350 mil a familia de uma menina morta por um policial militar em servico. Em primeira instancia, a indenizacao havia sido fixada em cerca de 1.600 salarios minimos, mas o tribunal local reduziu o valor, destinando R$ 100 mil para cada um dos pais e R$ 50 mil para cada um dos tres irmaos. O STJ manteve o valor, ja que, devido as circunstancias do caso e a ofensa sofrida pela familia, nao considerou o valor exorbitante nem desproporcional (REsp 932.001).Ja os incidentes que causem paraplegia na vitima motivam indenizacoes de ate 600 salarios minimos, segundo o tribunal. A subjetividade no momento da fixacao do dano moral resulta em disparidades gritantes entre os diversos Tribunais do pais. Num recurso analisado pela 2a Turma do STJ em 2004, a Procuradoria do estado do Rio Grande do Sul apresentou exemplos de julgados pelo pais para corroborar sua tese de reducao da indenizacao a que havia sido condenada.Feito refem durante um motim, o diretor-geral do hospital penitenciario do Presidio Central de Porto Alegre acabou paraplegico em razao de ferimentos. Processou o estado e, em primeiro grau, o dano moral foi arbitrado em R$ 700 mil. O Tribunal estadual gaucho considerou suficiente a indenizacao equivalente a 1.300 salarios minimos. Ocorre que, em caso semelhante paraplegia , o Tribunal de Justica de Minas Gerais fixou em 100 salarios minimos o dano moral. Dai o recurso ao STJ.A 2a Turma reduziu o dano moral devido a vitima do motim para 600 salarios minimos (Resp 604.801), mas a relatora do recurso, ministra Eliana Calmon, destacou dificuldade em chegar a uma uniformizacao, ja que ha multiplas especificidades a serem analisadas, de acordo com os fatos e as circunstancias de cada caso.Passado o choque pela tragedia, e natural que as vitimas pensem no ressarcimento pelos danos e busquem isso judicialmente. Em 2002, a 3a Turma fixou em 250 salarios minimos a indenizacao devida aos pais de um bebe de Sao Paulo morto por negligencia dos responsaveis do bercario (Ag 437968). Assim foi fixado o limite de 250 salarios para os casos de morte de filho no parto.Caso semelhante foi analisado pela 2a Turma neste ano. Por falta do correto atendimento durante e apos o parto, a crianca ficou com sequelas cerebrais permanentes. Nesta hipotese, a relatora, ministra Eliana Calmon, decidiu por uma indenizacao maior, tendo em vista o prolongamento do sofrimento.A morte do filho no parto, por negligencia medica, embora ocasione dor indescritivel aos genitores, e evidentemente menor do que o sofrimento diario dos pais que terao de cuidar, diuturnamente, do filho invalido, portador de deficiencia mental irreversivel, que jamais sera independente ou tera a vida sonhada por aqueles que lhe deram a existencia, afirmou a ministra em seu voto. A
indenizacao foi fixada em 500 salarios minimos (Resp 1.024.693).O STJ reconheceu a necessidade de reparacao a uma mulher que teve sua foto ao lado de um noivo publicada em jornal do Rio Grande do Norte, noticiando que se casariam. Na verdade, nao era ela a noiva, pelo contrario, ele se casaria com outra pessoa. Em primeiro grau, a indenizacao foi fixada em R$ 30 mil, mas o Tribunal de Justica potiguar entendeu que nao existiria dano a ser ressarcido, ja que uma correcao teria sido publicada posteriormente. No STJ, a condenacao foi restabelecida (Resp 1.053.534) a R$ 30 mil, limite entao pacificado para casos de fofoca social.Um cidadao alagoano viu uma indenizacao de R$ 133 mil minguar para R$ 20 mil quando um caso de protesto indevido de seu nome chegou ao STJ. Sem nunca ter sido correntista do banco que emitiu o cheque, houve protesto do titulo devolvido por parte da empresa que o recebeu. Banco e empresa foram condenados a pagar cem vezes o valor do cheque, de R$ 1.333. Houve recurso e a 3a Turma reduziu a indenizacao. O relator, ministro Sidnei Beneti, levou em consideracao que a fraude foi praticada por terceiros e que nao houve demonstracao de abalo ao credito do cidadao (Resp 792.051).Outra situacao com limite pre-estabelecido e o disparo indevido de alarme antifurto nas lojas. Ja noutro caso, no ano passado, a 3a Turma manteve uma condenacao no valor de R$ 7 mil por danos morais devido a um consumidor do Rio de Janeiro que sofreu constrangimento e humilhacao por ter de retornar a loja para ser revistado. O alarme antifurto disparou indevidamente. Para a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, foi razoavel o patamar estabelecido pelo Tribunal local (Resp 1.042.208). Ela destacou que o valor seria, inclusive, menor do que em outros casos semelhantes que chegaram ao STJ. Em 2002, houve um precedente da 4a Turma que fixou em R$ 15 mil indenizacao para caso identico (Resp 327.679).Ha casos, porem, que o STJ considera as indenizacoes indevidas. O STJ firmou jurisprudencia no sentido de que nao gera dano moral a simples interrupcao indevida da prestacao do servico telefonico (Resp 846273), por exemplo.Veja alguns casos ja julgados pelo STJ:Tabela Indenizacoes - Dano Moral - STJ -
A RESPONSABILIDADE DOS BANCOS. 1 A responsabilidade dos bancos pode ser contratual (na relacao com os clientes). 2 Pode tambem ser aquiliana (danos a terceiros nao clientes) 3 - Casos mais frequentes sao de responsabilidade contratual: Ex. pagamento de cheques falsificados. Sumula 28 do STF: O estabelecimento bancario e responsavel pelo pagamento de cheque falso, ressalvadas as hipoteses de culpa exclusiva ou concorrente do correntista. 4 A responsabilidade dos bancos e objetiva, nos moldes do art. 14 do CDC. Sumula 297 do STJ: O CDC e aplicavel as instituicoes financeiras, estas respondem, independentemente de culpa, pela reparacao dos danos causados a seus clientes, por defeitos decorrentes dos servicos que lhes prestam. "A circunstancia de o usuario dispor do bem recebido atraves da operacao bancaria, transferindo-o a terceiros, em pagamento de outros bens ou servicos, nao o descaracteriza como consumidor de servicos prestados, pelo banco" (REsp 57.974-0-RS, 4a T., rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar. icanwearmyconverse.blogspot.sk - em WeHeartIt.comComprou seu smartphone ou tablet agoriinha e nao sabe qual aplicativo baixar primeiro para "estrear" a belezura, ou ja tem seu aparelho a um tempinho mas nunca se prestou a fucar nessas coisas?Saibam que aplicativos para Android ou mesmo para iOS nao sao apenas aqueles meio inuteis que vemos por ai como a vela que mexe junto com o aparelho, ou o efeito de tela quebrada pra assustar os amigos. Alguns aplicativos sao muito uteis no dia-a-dia ou ate necessarios para o desempenho do smartphone ou tablet, mas nao sao tao divulgados como deveriam.Hoje, o My M... te ajuda com dicas oootemas de aplicativos que eu mesma possuo no meu tablet, e recomendo demaaaaais para todos que usarem aparelhos com Android.O melhor aplicativo EVER! Com o Bateria HD voce consegue acompanhar em tempo real todas as estatisticas da bateria e do desempenho do seu tablet. Nele, voce consegue ver quanto tempo disponivel possui para fazer varias atividades, por exemplo: tirar fotos, fazer videochat, acessar a internet, ouvir musica, ler, gravar voz ou video, tudo dependendo da disponibilidade do seu aparelho. Ainda da pra ver quanto tempo durara a proxima carga e quanto tempo faz desde a ultima vez em que voce carregou o aparelho. AAh, e tem mais: o programa e super leve (5,2Mb) e apesar de ter uma versao paga, a versao gratuita nao deixa naaaaada a desejar, e eu realmente acredito que a versao paga apenas retira os - poucos - anuncios que aparecem na tela principal. Screenshots: 1 - 2 - 3 - 4 || Download no Google Play: aquiTodo computador precisa de um anti-virus correto? Muita gente acaba esquecendo, mas seu tablet ou smartphone tambem precisa de um protetor, ja que voce acessa a internet nele da mesma forma como acessa do computador tradicional. Existem muitos aplicativos indicados para o Android, mas eu prefiro indicar o anti-virus que eu conheco e uso desde que comprei meu primeiro PC: o Avast. O aplicativo mobile dele e super simples de usar e fica ativado o tempo todo. Cada programa recem instalado na sua maquina passa por um escaneamento automatico e voce ainda pode
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|| Download no Google Play: aquiMuuuuuito legaaaaaaal! Acreditem ou nao, conheci esse app quando um professor colocou o som do Quico falando o classico "Cale-se, cale-se, voce me deixa louco", pra fazer a turma literalmente calar a boca. So pra constar: deu certo!Mas enfim, o Chavinho Groove e uma joia para os fas de Chaves e ate mesmo para os que apenas curtem os bordoes do seriado, nele voce pode ouvir sons e musicas cantadas pelos personagens, e e tudo muito organizado: voce escolhe o personagem, e dentro de cada galeria, as musicas e sons sao nomeados. O som e bem nitido e te faz rir bastante lembrando de algumas cenas, como as do Seu Madruga com suas frases de efeito ("A vinganca nunca e plena, mata a alma e a envenena"), por exemplo. AAh, e alem dos sons da turma do Chaves, tem tambem alguns sons do Chapolin, e e importante lembrar que e tudo em portugues, okay?! Se joooooga no app monaaaaaa! rsrsrsrsrsrsScreenshots: 1 || Download no Google Play: aquiHahaa, sou fofa e deixei um dos melhores aplicativos para o final!Sabe aquele momento em que voce escuta aquela musica que queria taaaaaaanto baixar, mas ninguem sabe o nome da bendita? Pois e, com o Track ID voce descobre o nome da musica, do artista e do album (com direito a foto do cd e tudo...), tudo em apenas um toque na tela. O programa e gratuito e tem opcoes bem interessantes, como o compartilhamento nas redes sociais e a busca rapida por videos da musica no YouTube. E um programa super pratico, leve (5,3Mb) e util. Ja e meu xodozinho e me ajudou a encontrar varias musicas da decada de 90 enquanto ouvia no radio...hahaaScreenshots: 1 - 2 - 3 || Download no Google Play: aquiAAAhhh, e antes de baixar qualquer aplicativo...Na primeira semana em que comprei meu tablet, fiquei apavorada de ver como a bateria dele acabava rapido. Procurei pelo Google Play por um programa que ajudasse na economia de bateria e o primeiro da lista foi o Juice Defender. Ele tem versao paga e gratuita, eu baixei a gratuita (que duvida ne? hahaa) e adorei. Mesmo sem saber configuracoes avancadas do app (nunca parei para "fucar" nele..) basta que voce coloque ele no modo ativado e esqueca do resto. O mais legal e que ele avisa em uma tela o quanto de bateria "foi salva" nas ultimas 48 horas, e voce consegue sentir a diferenca porque a bateria dura uns dois ou tres dias a mais meeesmo. E importante dizer que antes de baixar qualquer outro app, seria recomendavel o download do Juice Defender e de um anti-virus!Screenshots: 1 || Download no Google Play: aqui Curtiram as dicas? Espero que sim. Antes de baixarem os apps, e preciso conferir a compatibilidade do seu Android. Todos os apps indicados aqui sao gratuitos, entao o negocio e sair experimentando todos os que voce achar interessante e ficar apenas com os que suprirem as suas expectativas! XDAAh, e se voce tem alguma dica de app legal, deixe nos comentarios okay?! A