As brigas entre vizinhos motivadas por barulhos ja sao recorrentes nos condominios. Obras de construcao e reformas, musica alta, latidos de cachorro, ruidos de sapatos com salto alto, fogos de artificio e gritaria sao alguns dos muitos motivos para reclamacoes.Todos nos, por natureza, fazemos barulho. Mas, ate que ponto e permitido? O que dizem as leis sobre o assunto?No caso especifico dos condominios, de acordo com o artigo no 1.336 do Codigo Civil, sao deveres do condomino "dar as suas partes a mesma destinacao que tem a edificacao, e nao as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e seguranca dos possuidores, ou aos bons costumes".Alem disso, perturbar o sossego com barulho excessivo e considerado crime previsto na Lei de Contravencoes Penais, desde outubro de 1941. Segundo a legislacao, "gritaria ou algazarra; exercer profissao incomoda ou ruidosa, em desacordo com as prescricoes legais; abusar de instrumentos sonoros ou sinais acusticos; e provocar ou nao impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda" podem resultar em prisao simples, de 15 dias a tres meses, ou multa.Em Sao Paulo, o Programa de Silencio Urbano (PSIU) foi criado pela Prefeitura para combater a poluicao sonora na cidade, porem, nao se aplica aos condominios. Segundo a lei, o PSIU esta autorizado a fiscalizar apenas locais confinados, como bares, restaurantes, casas de show, saloes de festas, templos religiosos, industrias e ate mesmo obras. O programa nao permite que festas em casas e apartamentos em condominios fechados, por exemplo, sejam vistoriadas.Os condominios podem em regulamentos proprios, como convencao e regimento interno, tratar do tema. No entanto, nao podem contrariar a legislacao, seja Federal, Estadual ou Municipal. Se destoar das normas legais estes instrumentos sao considerados nulos e nao obrigatorios aos condominos.Para que as devidas sancoes previstas em leis ou regimentos internos nao precisem ser tomadas, o ideal e que o conflito seja resolvido por meio do dialogo. Quem esta sendo perturbado, se morar em condominio, deve interfonar para a portaria e pedir para que o porteiro comunique o incomodo de forma polida.Caso nao resolva dessa forma, ele podera ligar pessoalmente para o condomino barulhento, e com respeito, comunicar a interferencia, que muitas vezes pode nao ter sido percebida. O ideal e buscar, sempre que possivel, a resolucao do caso de forma extrajudicial. O recurso judicial deve ser a ultima instancia, porque mesmo com razao, o morador incomodado criara um desafeto no condominio, o que afetara a convivencia enquanto morarem proximos.Se o vizinho nao entender que o barulho dele incomoda, a queixa deve passar para o livro de ocorrencias do condominio e tambem ao sindico e administradora. Essas reclamacoes precisarao ser avaliadas para verificar o que e de responsabilidade do condominio. A questao de barulho isolado deve ser resolvida entre as partes.Muitas vezes, o problema e provar a existencia do barulho. A legislacao preve como toleravel a emissao de ruidos de no maximo 55 decibeis (dB) durante o dia e 50 dB durante a noite para areas externas (como, por exemplo, a churrasqueira). E, para area internas (como o salao de festas), o permitido e 45 dB