Estudo produzido durante o sexto periodo do curso, orientado pelo professor Dr. Rafael Silva Brandao Projeto deRegularizacao FundiariaA regularizacao fundiaria deve ser compreendida como umasolucao para questoes como degradacao ambiental e social, situacoes de risco ouprecariedade de infra-estrutura, sistema viario e areas publicas. O projeto e feito a partir da caracterizacao doassentamento, devendo ser realizado o diagnostico do mesmo. Para isso eimportante pesquisar todos os domicilios a serem regularizados, nao sendoaceito o resultado por amostragem. O Projeto de regularizacao deve conter osseguintes elementos: -Areas a serem regularizadas -Vias de circulacao, areas destinadas a uso publico -Medidas necessarias de sustentabilidade para olocal -Condicoes para promover a seguranca da populacaoem situacoes de risco -Medidas para a adequacao da infraestruturabasica, alem da identificacao das edificacoes existentes na area e seu arranjoem lotes. O projeto e exigido tanto para regularizacao fundiaria deinteresse social como para a de interesse especifico. A diferenca e que no casoda de interesse social, o projeto pode definir parametros urbanisticos eambientais especificos, de acordo com as caracteristicas da ocupacao existente.E importante tambem, incentivar a participacao da sociedadena elaboracao do projeto de regularizacao com ajuda da leitura comunitaria. Cartilhas,cartazes e faixas, carro de som, radios e TV comunitaria sao importantesinstrumentos de mobilizacao. Alem disso, deve ser feita uma ficha de Cadastro socioeconomicoda populacao moradora do local. E importante tambem, para as partesinteressadas no processo de regularizacao, estabelecer parceiros em varias instanciascomo, por exemplo, municipal, estadual, ONGs, etc. Apos a aprovacao do projeto, e necessario obter olicenciamento na prefeitura. Sao apresentadas as plantas do parcelamentoregularizado e um quadro demonstrativo de areas. Regularizacao em ZEISA regularizacao fundiaria em Zonas Especiais de InteresseSocial e mais facil, ja que o estatuto das cidades permite a fixacao deparametros especiais nestas areas, contribuindo para a sustentabilidade doassentamento e proibindo remembramento. Esse fator evita a construcao de obrasmaiores e, consequentemente, a ocupacao do local por moradores com maior podereconomico. Regularizacao em APPs Nas areas de Preservacao Permanente e possivel regularizardesde que as ocupacoes estejam inseridas em ZEIS e ja consolidadas ate o mes dejulho de 2001. Quando for constatado que a ocupacao esta em areas de risco,o governo deve garantir a seguranca ou, quando possivel, eliminar o risco.Providenciar a desapropriacao e garantir a moradia em outro local. Quando houver desapropriacao, devem ser descontadas asdividas fiscais, multas e outras obrigacoes do valor a ser depositado peloexpropriante. Ou seja, no caso do nao pagamento de impostos incididos sobre oimovel, o valor pendente acrescido de multas ou juros sera descontado do valor totalpago pela desapropriacao. Para o projeto de integracao da paisagem urbana e natural com o trem, foram usadas somente especies de origem Brasileira, garantindo assim, o desenvolvimento da vegetacao em seu ambiente natural. Paineira RosaE uma arvore popular devido a sua beleza. Sua madeira e mole e pouco resistente, e nao possui boa durabilidade. As flores apresentam tonalidades cor de rosa. Seu fruto libera uma paina de grande utilidade para preenchimento de travesseiros e pelucias. E uma planta excelente para o paisagismo de grandes areas devido a seu rapido crescimento. E uma arvore tropical que tolera o frio. QuaresmeiraDe origem mineira