LEI COMPLEMENTAR No. 0004/2011 - PREFEITO - Cria na Estrutura do Departamento de Tecnologia e Processos da Secretaria Municipal de Administracao, a Diretoria de Area de Digitalizacao e Gerenciamento de Documentos Eletronicos com o respectivo cargo, de provimento em comissao, de Diretor de Area, e da outras providencias.PROJETO DE LEI No. 0007/2011 - PREFEITO - Autoriza a abertura de credito especial de R$ 500.000,00, para complementar a construcao e promover aquisicao de equipamentos necessarios ao funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e da outras providencias.5- Tribuna Livre (maximo de tres inscritos)6- Discussao e votacao de IndicacoesINDICACAO No. 0149/2011 - MARIA LUCILIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Deputado Federal Dr. Ubiali e ao Prefeito Municipal de Tupa, que procedam estudos visando a destinacao de Emenda Parlamentar, para a reforma do predio em que se encontra o PSF do Distrito de Universo.INDICACAO No. 0150/2011 - MARIA LUCILIA DE SAMPAIO MATTOS DONADELLI - Indica ao Prefeito Municipal de Tupa, que proceda a inclusao do "Dia Municipal da Musica" no calendario de datas comemorativas de Tupa, em homenagem aos musicos.INDICACAO No. 0151/2011 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupa, que proceda a realizacao de estudos visando identificar as vias publicas da cidade cujos numerais estao em desordem, para sua regularizacao.INDICACAO No. 0152/2011 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupa, que proceda a elaboracao de projeto de lei, com o objetivo de conceder subvencao pecuniaria a Associacao Protetora dos Animais de Tupa - ASPAT, cujo principal objetivo e fazer o controle populacional de animais caninos e felinos.INDICACAO No. 0153/2011 - TELMA TULIM - Indica ao Prefeito Municipal de Tupa, que proceda a construcao de uma rotatoria defronte ao Terminal Rodoviario de Tupa, mais precisamente na entrada para a Zona Sul da cidade.INDICACAO No. 0154/2011 - VALMIR ZORATTO - Indica ao Prefeito Municipal de Tupa, que proceda a criacao de um Programa Municipal de Saude, destinado ao atendimento de pessoas obesas, com a finalidade de analisar seus quadros e definir individualmente o melhor procedimento a ser adotado e de custear a realizacao do mesmo, para que obesos nao fiquem esperando por um longo periodo a realizacao da cirurgia bariatrica (reducao do estomago) ou de outra modalidade de tratamento.INDICACAO No. 0155/2011 - LUCAS AUGUSTO VIVI MACHADO - Indica ao Secretario Estadual da Agricultura e Abastecimento, ao Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Agricola de Sao Paulo (CODASP) e apoio politico do Secretario Estadual do Meio Ambiente, que procedam a adequacao, atraves do Programa Melhor Caminho, da Estrada Vicinal do Bairro Sabia II de Tupa.INDICACAO No. 0156/2011 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) - Indica ao Deputado Federal Candido Vaccarezza, que proceda empenho politico visando a liberacao de recurso publico federal no valor de R$ 300.000,00, para a ampliacao das instalacoes fisicas da UBS - Unidade Basica de Saude Dr. Edmundo Vieira Prado, o popular "Postinho de Saude da Vila Formosa".INDICACAO No. 0157/2011 - AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA) - Indica ao Deputado Federal Candido Vaccarezza, que proceda empenho politico visando a liberacao de recurso publico federal, previsto no convenio de numero