O projeto substitui a Lei Rouanet e garante mais recursos, melhor aplicacao e abrangencia em todas as regioes do Brasil, diminuindo as desigualdades.Nesta segunda-feira, 05/12, o Teatro Arraial recebe representantes dos segmentos culturais de Pernambuco e cidadaos em geral, para audiencia publica com o Deputado Federal Pedro Eugenio (PT-PE) e os Secretarios de Cultura do Estado, Fernando Duarte e da cidade do Recife, Renato L., para discutir a nova lei de fomento e incentivo a arte e cultura brasileiras.O objetivo e ouvir os segmentos culturais a fim de enriquecer a construcao do relatorio que estabelecera as regras para o financiamento da cultura, nas diversas regioes brasileiras. A nova lei vai ampliar o orcamento criando um novo Fundo Nacional de Cultura, propondo uma gestao em parceria com a sociedade e o setor cultural, desburocratizando os procedimentos. O projeto tambem fortalece a cultura como polo estrategico de desenvolvimento humano e economico do pais, uma vez que o setor ja responde por cerca de 5% do universo dos trabalhadores, apesar da informalidade presente na area. Outro ponto importante da reforma diz respeito a distribuicao dos recursos para todas as regioes, o que evita a concentracao cultural no Brasil, provocada pela antiga Lei Rouanet, pela qual 50% dos recursos captados se destinavam para apenas 3% dos proponentes. Sao quase 20 anos da Lei Rouanet que, segundo o que seus proprios numeros revelam, geram distorcoes. Entre elas, a concentracao dos recursos, em termos territoriais e de proponentes. Mudar esse mecanismo e garantir a democratizacao do acesso aos recursos, beneficiando o conjunto da cultura brasileira, com sua diversidade e riqueza de expressoes. O objetivo de Pedro Eugenio e ouvir os segmentos culturais de Pernambuco a fim de enriquecer a construcao do relatorio que estabelecera novas regras para o financiamento da cultura, nas diversas regioes brasileiras. Ja temos 20 anos de lei da cultura em funcionamento, que precisa agora ser atualizada. Estamos em uma fase de conclusao de relatorio. Portanto, e importante discutir com a sociedade e colher opinioes, alem de informa-la sobre o que esta sendo construido., informa o deputado.OBJETIVOS QUE O PROJETO DE LEI PRETENDE REFORCAR- Ampliacao dos recursos de financiamento para a Cultura- Fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura- Democratizacao do acesso aos recursos de fomento- Transferencia de 20% dos recursos oriundos de renuncia fiscal para o Fundo Nacional de Cultura- Distribuicao de 2% do Fundo Nacional de Cultura para cada Estado e para o Distrito Federal- Estabelecimento do prazo de 180 dias para a transferencia dos recursos do Fundo Nacional de Cultura dos Estados para os municipios- Instituicao de Premio para democratizar o acesso aos recursos do0 FNC por manifestacoes culturais menos comerciais- Todos os segmentos da Cultura com acesso 100% de renuncia- Utilizacao do mecanismo de renuncia como instrumento de inducao a desconcentracao espacial, social e culturalServico:Audiencia Publica para discutir o ProculturaLocal: Teatro Arraial - Rua da Aurora, 457 Data: 5/12/2011 (Segunda-feira)Hora: 18h O programa Literatura em Revista, do Centro Cultural Banco do Nordeste, analisara a poetica das cancoes do album "Revolver", dos Beatles, no proximo sabado, 3, as 16 horas, com entrada franca.