a 15 anos, a menos que alei de idade minima local estipule uma idade maior para trabalho ou educacaoobrigatoria, prevalecendo a idade maior. A empresa nao deve se envolver ou apoiar autilizacao de trabalho infantil. A mesma deve estabelecer documentar, manter eefetivamente comunicar aos funcionarios e a outras partes interessadas, aspoliticas e procedimentos para reparacao de criancas que forem encontradastrabalhando, que consistem em apoio e acoes necessarias para garantir aseguranca, saude, educacao e o desenvolvimento das criancas que venham a serdemitidas por consequencia do cumprimento da norma. A empresa nao deve expor criancas outrabalhadores jovens a situacoes dentro ou fora do local de trabalho que sejamperigosas, inseguras ou insalubres.4.2. Trabalho forcado; Trabalho forcado e todo trabalho ou servico queseja extraido de qualquer pessoa sob ameaca de qualquer penalidade para qualessa pessoa nao tenha se oferecido voluntariamente, ou que seja obrigado parapagamento de debito anterior. A empresa nao deve se envolver ou apoiar autilizacao de trabalho forcado. Nenhuma empresa pode pedir aos trabalhadorespara fazer depositos ou deixar documentos de identidade quando iniciarem seutrabalho com a empresa.4.3. Programas de Saude eseguranca; A organizacao deve prover um ambiente detrabalho saudavel e seguro, isto inclui o atendimento as NORMASREGULAMENTADORAS (NRs). Alem disso, devem ser tomadas medidas para preveniracidentes e danos a saude; A empresa deve nomear um representante daalta administracao a ser responsavel pela saude e seguranca de todos os funcionariose pela implementacao dos elementos de saude e seguranca desta norma; Os funcionarios devem receber treinamento emsaude e seguranca regularmente; Sistemas para detectar e responder as ameacasa saude e a seguranca dos funcionarios deve ser previstos. Banheiros limpos eagua potavel devem estar disponiveis.4.4. Liberdade de negociacao e o direito denegociacao coletiva; A organizacao nao deve impedir oacesso e sindicalizacao dos trabalhadores ao sindicato de livre escolha; Os sindicalizados nao devem serdiscriminados por esta condicao e os representantes do sindicato nao devem tersuas atividades limitadas ou impedidas; A organizacao deve ter um acordocoletivo de trabalho valido.4.5. Discriminacao; A empresa nao deve se envolver ou apoiardiscriminacao na contratacao acessa a treinamento, promocao, remuneracao,encerramento de contrato ou aposentadoria, com base em sexo, idade, raca,religiao, preferencia sexual, associacao a sindicato ou afiliacao politica; A empresa nao deve interferir com o exerciciodos direitos dos funcionarios em observar preceitos ou praticas ou em atenderas necessidades relativas a raca, classe social, nacionalidade, religiao,deficiencia, sexo, orientacao sexual, associacao a sindicato ou afiliacaopolitica; A empresa nao deve permitir comportamento(inclusive gestos, linguagem e contato fisico) que seja sexualmente coercitivo,ameacador, abusivo ou explorativo. 4.6. Praticas disciplinares; Sao proibidas perante SA 8000,quaisquer penalidades corporais, coercoes mentais ou fisicas, bem como o abusoverbal contra os trabalhadores.4.7. Horario de trabalho Horario de trabalho nao deve ultrapassar 48horas semana, alem de 12 horas extras semanais; A organizacao deve respeitar oestabelecido no Acordo Coletivo quanto aos horarios de trabalho. Atentar paraas limitacoes de horas extras definidas na CLT; Aos empregados deve sergarantido, pelo menos, um dia de folga a cada periodo de sete dias.4.8. Remuneracao justa; A organizacao deve prover umaremuneracao suficiente para atender as necessidades basicas dos funcionarios,alem de alguma renda extra; Nao se deve realizar nenhum tipode desconto em salario