Na ultima qinta-feira (24), a Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) realizou o painel Propriedade Intelectual, Patentes Farmaceuticas e acesso a medicamentos no Brasil. Estiveram presentes cerca de 200 inscritos, entre representantes da industria, de organizacoes nao - governamentais, farmaceuticos e funcionarios da Anvisa. O painel teve como objetivo ampliar o conhecimento dos diversos atores da sociedade brasileira e dos servidores da casa sobre a concessao de patentes na area de saude. O coordenador de Propriedade Intelectual da Anvisa, Luis Carlos Lima, destacou a importancia da anuencia previa na concessao de patentes de medicamentos. No que diz respeito as questoes que vao contra a anuencia previa, Luis Carlos argumentou que a analise feita pela Anvisa tem como interesse o bem publico. Ele acrescentou ainda que, ate hoje, 74% dos pedidos encaminhados a Agencia foram anuidos e que 93,4% foram finalizados ou dependem do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Saiba mais: O artigo 229-C da Lei 9.279/96, acrescentado pela Lei 10.196/01, estabelece que a concessao de patentes para produtos e processos farmaceuticos dependera da previa anuencia da Anvisa. Para tanto, a Agencia analisa se esses produtos obedecem aos requisitos de patenteabilidade novidade, atividade inventiva e aplicacao industrial. A RDC 45/2008 regulamenta os procedimentos administrativos da previa anuencia. Com esta iniciativa, a Anvisa pretende garantir a publicidade, transparencia e maior agilidade de seus atos no que diz respeito ao cumprimento do artigo 229-C da Lei 9.279/96. Fonte:Igor Valim Imprensa/Anvisa O grupo EMS, um dos maiores laboratorios farmaceuticos do Pais, escolheu os nomes das copias do Viagra que colocara no mercado na proxima semana assim que acabar a patente do medicamento da americana Pfizer, previsto para o proximo domingo, dia 20 de junho. A cor nao muda na famosa pilula azul do medicamento contra impotencia sexual Um dos remedios contra impotencia sexual do unico fabricante ate agora habilitado a lancar versoes identicas ao Viagra sera comercializado com a marca Ah-Zul, segundo apurou o iG. O nome faz uma alusao nao so a cor pela qual pilula original e conhecida como tambem traz uma interjeicao com inumeros significados. Segundo o dicionario Houaiss, a palavra ah exprime alegria, surpresa, ironia e decepcao. Demais marcas A marca Ah-Zul fara parte da linha Legrand do grupo EMS, cujo foco e destinado ao publico de menor renda. O grupo EMS e o unico laboratorio apto a colocar copias do Viagra no mercado brasileiro. O grupo, que trabalha com inumeras linhas de produtos, obteve oito registros de versoes do Viagra na Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) quatro delas para o lancamento de medicamentos genericos e outras quatro para remedios similares. Alem do nome Ah-Zul, o grupo EMS obteve o registro de tres outras versoes similares do Viagra. Na linha propria do EMS, uma das marcas registrada e Sollevare, que em italiano significa levantar. A outra, de propriedade da linha Sigma Pharma, chama-se Suvvia, que, tambem do italiano, significa venha. A marca que sera comercializada pela linha Germed chamara Vasifil. Propaganda proibida Em um mercado onde a propaganda ao grande publico nao e permitida, os laboratorios buscam formas criativas de