ao indeferimento ou nao dos recursos apresentados quanto as provas objetivas e discursiva estara a disposicao dos candidatos no endereco www.esaf.fazenda.gov.br, a partir do quinto dia subsequente a respectiva publicacao no Diario Oficial da Uniao.12.6.1 - O conteudo dos pareceres sera disponibilizado para consulta pelos candidatos durante os 2 (dois) dias uteis seguintes ao periodo indicado no subitem 12.6.13 - DA HABILITACAO E CLASSIFICACAO NA PRIMEIRA ETAPA13.1 - Somente sera considerado habilitado a prosseguir no concurso o candidato classificado na Primeira Etapa do certame que, cumulativamente:a) tenha obtido, no minimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos ponderados correspondentes a disciplina D2 - Ingles/Espanhol ou Ingles/Frances da Prova objetiva 1 (Conhecimentos Gerais);b)tenha obtido, no minimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos ponderados correspondentes a Prova objetiva 1 (Conhecimentos Gerais);c) tenha obtido, no minimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos ponderados correspondentes a Prova objetiva 2 (Conhecimentos Especificos);d)tenha obtido, no minimo, 60% (sessenta por cento) do somatorio dos pontos ponderados do conjunto das provas objetivas 1 e 2;e) tenha obtido, no minimo, 40% (quarenta por cento) dos pontos referentes a Prova 3 - Discursiva; e f) tenha sido classificado, por Grupo, em decorrencia da soma dos pontos ponderados obtidos nas provas objetivas, na prova discursiva e no titulo, ate o numero maximo estabelecido no Anexo II do Decreto n 6.944/2009, observado o 3 do art. 16 do citado Decreto.13.2 - Ocorrendo empate quanto ao numero de pontos ponderados obtidos, tera preferencia o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no paragrafo unico do art. 27 da Lei n 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sendo considerado o ultimo dia do periodo de inscricao neste concurso.13.3 - Persistindo o empate, o desempate beneficiara o candidato que:1 - tenha obtido o maior numero de pontos ponderados na disciplina D2 - Ingles/Espanhol ou Ingles/Frances da Prova Objetiva 1 (Conhecimentos Gerais);2 - tenha obtido o maior numero de pontos ponderados na Prova Objetiva 2 (Conhecimentos Especificos);3 - tenha obtido o maior numero de pontos na Prova 3 (Discursiva); e4 - tenha obtido o maior numero de pontos ponderados na Prova Objetiva 1 (Conhecimentos Gerais).13.3.1 - Persistindo, ainda, o empate, o desempate beneficiara o candidato de maior idade.13.4 - Serao considerados reprovados, para todos os efeitos, os demais candidatos que nao satisfizerem todos os requisitos fixados no subitem 13.1.13.5 - Em hipotese alguma havera classificacao de candidatos considerados reprovados no concurso.13.6 - O resultado da Primeira Etapa do concurso sera publicado no Diario Oficial da Uniao, nao se admitindo recurso desse resultado.13.7 - A publicacao de que trata o subitem anterior contemplara, separadamente, os candidatos aprovados concorrentes as vagas reservadas a candidatos com deficiencia.11 - DA SEGUNDA ETAPA14 - CURSO DE FORMACAO14.1 - O Curso de Formacao, a ser realizado em Brasilia-DF, sera regido por este Edital, por edital de convocacao para matricula e por regulamento proprio. Esses atos estabelecerao a programacao do Curso de Formacao, a frequencia e o rendimento minimos a serem exigidos e demais condicoes de realizacao e de aprovacao, podendo ser ministrado, inclusive, aos sabados, domingos e feriados e, ainda,