Corte suspendeu propaganda de Dilma no radio que atacava Aecio.Para Toffoli, horario eleitoral gratuito deve ser 'propositivo e programatico'.A decisao ocorreu no julgamento de um pedido da coligacao do candidato do PSDB a Presidencia, Aecio Neves, para que fosse suspensa propaganda de radio da candidata do PT a reeleicao, Dilma Rousseff.O plenario do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (16) que as propagandas eleitorais gratuitas em cadeia nacional de radio e TV nao podem servir para "atacar" candidato adversario, mas sim para debater propostas. A proibicao nao abarca outros meios pelos quais a propaganda pode ser realizada nem atinge debates, entrevistas e outras manifestacoes dos candidatos em campanha.Por 4 votos a 3, o TSE acolheu a solicitacao do tucano e suspendeu a publicidade da petista. A propaganda, veiculada no radio em 15 de outubro, traz o depoimento de uma ex-presidente do sindicato dos jornalistas de Minas Gerais em que ela acusa Aecio Neves de "ameacar" o emprego de profissionaisque publicavam reportagens criticas ao governo de MG.A coligacao do tucano alegou que a peca era ofensiva e atingia a honra do candidato. A maioria dos ministros do TSE entendeu que o horario eleitoral gratuito tem a finalidade de apresentar propostas ao eleitor e nao pode ser utilizada para ataques, menos ainda com a veiculacao de depoimentos de terceiros.A decisao atinge o caso concreto, mas abre precedente para que o TSE proiba todos os eventuais ataques que sejam feitos a candidatos no horario gratuito. "Essa decisao altera jurisprudencia da Corte e caminha no bom sentido de estabelecer que, nos programas eleitorais gratuitos, as campanhas tem que ser programaticas e propositivas. Tem que se reformatar isso e acabar com essa pirotecnia", afirmou o presidente do tribunal, Jose Dias Toffoli.O ministro Gilmar Mendes, que tambem defendeu suspender a propaganda, criticou a atuacao de "marqueteiros" nas campanhas eleitorais. "E preciso garantir o horario gratuito sem o artificio desse marketing, que acaba por manipular, inclusive atribuindo ideias que o proprio candidato nao tem."Novos pedidos contra coligacao de DilmaNesta quinta-feira, a coligacao do candidato tucano protocolou na Procuradoria-Geral Eleitoral duas representacoes com pedido para que a candidata petista seja investigada por supostos crimes de calunia, difamacao e injuria. Uma das queixas da campanha de Aecio e o fato de Dilma ter afirmado, em debate de TV na terca-feira (14), que durante o mandato do tucano como governador de Minas Gerais foram desviados R$ 7,6 bilhoes da area de saude.A afirmacao da candidata petista, alem de sabidamente inveridica, foi feita de forma irresponsavel e maliciosa, afirmou por meio de nota o coordenador juridico da campanha do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).Fonte: g1.globo.comNa segunda representacao na Procuradoria, a coligacao pede que se faca investigacao e abertura de acao penal devido a acusacao que Dilma fez, tambem durante o debate de TV, de que Aecio teria praticado nepotismo. A coligacao caracteriza a declaracao de difamacao, quando se declara algo contra a reputacao de alguem. O mamute pequenino queria voartentava e tentava e nao podia voaruma pombinha, sua amigatentou lhe ajudar e do quinto andarfez ele pular.(o que aconteceu)Merdaaa, o mamute virou