STF abre dez processos por mes contra parlamentar Nas ultimas 12 semanas de atividade do Supremo, 25 congressistas passaram a ser investigados por nove tipos de crime Supremo abriu 30 processos contra 25 parlamentares desde 22 de maioThomaz Pires*O acervo de processos contra deputados e senadores no Supremo Tribunal Federal (STF) aumenta a cada dia. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que os ministros do Supremo abriram, em media, dez investigacoes por mes contra parlamentar desde o ultimo dia 22 de maio, quando foi realizada a ultima pesquisa do site sobre as pendencias judiciais de congressistas na mais alta corte do pais.Nas ultimas 12 semanas de atividade do Supremo foram abertos 30 procedimentos judiciais contra 25 parlamentares. Sao 26 inqueritos (investigacoes preliminares) e quatro acoes penais (procedimentos que podem resultar em condenacoes) contra 21 deputados e quatro senadores da Republica.Desses 25 congressistas, 21 ja apareciam respondendo a algum tipo de processo no levantamento anterior, que apontou a existencia de 318 inqueritos ou acoes penais contra 150 parlamentares.Confira a lista dos novos processosVeja a defesa dos parlamentaresOs novos procedimentos abertos pelo Supremo nas ultimas 12 semanas, excluindo-se as de julho (mes de recesso dos ministros), alcancam pelo menos nove tipos de crime. As acusacoes mais frequentes sao as de crime de responsabilidade e peculato (apropriacao, por funcionario publico, de qualquer bem movel de que tem a posse em razao do cargo, em proveito proprio ou alheio), com seis registros cada. Na sequencia, aparecem as suspeitas por crime contra a Lei de Licitacoes, com cinco investigacoes.Tambem foram instauradas investigacoes por lavagem de dinheiro ou ocultacao de bens, crime eleitoral, apropriacao indebita previdenciaria, improbidade administrativa, crime contra a honra e por competencia de prerrogativa. Uma das denuncias nao tem natureza informada pelo Supremo.A lista inclui congressistas de 20 estados brasileiros. Rio de Janeiro, com quatro parlamentares, e Rio Grande do Sul e Goias, com dois cada, sao as bancadas estaduais que mais contribuiram para engrossar a relacao dos congressistas com pendencias judiciais no periodo.Nove partidos tem representantes entre os processados mais recentemente. O PSDB, com cinco nomes, o PT, com quatro, sao as legendas que aparecem mais vezes na relacao dos novos processados. Com tres representantes cada, surgem na sequencia o PDT, o DEM, o PMDB e o PR.Banco dos reusDe maio pra ca, tres deputados viraram reus no STF: Fernando Chiarelli (PDT-SP), por crime contra a honra, Tatico (PTB-GO), por apropriacao indebita previdenciaria, e Lira Maia (DEM-PA), que passou a responder a duas acoes penais por crime de responsabilidade, denuncias referentes ao periodo em que foi prefeito de Santarem (PA), entre 1997 e 2004. De acordo com o ultimo levantamento do Congresso em Foco, 52 parlamentares respondiam a acoes penais ate o final de maio (leia mais).O levantamento apresentado hoje (23) tem como base o acompanhamento processual disponivel na pagina do STF ate o ultimo dia 17. Apesar do elevado volume de processos e do crescimento dos procedimentos no curto espaco de tempo, o Supremo nunca condenou um congressista.A maioria dos inqueritos e das acoes penais acaba arquivada por prescricao ou falta de