Monteiro Lobato da Editora Brasiliense de 1947. De acordo com o Sr. Antonio Gomes Costa Neto, a sua denuncia baseia-se em analise da obra tao somente em relacao a tematica das relacoes etnico-raciais na escola, que se constitui na sua area de pesquisa no Programa de Pos-Graduacao em Educacao da UnB, ja citado neste relatorio. O Sr. Antonio Gomes Costa Neto apresenta no processo analise da situacao do livro Cacadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, destacando que a edicao referida (3a edicao, 1a reimpressao, ano de 2009), contem 71 (setenta e uma) paginas com ilustracoes de Pedro Borges e, inclusive, informacao em sua capa de que a mesma ja se mostra adaptada a nova ortografia da Lingua Portuguesa (Decreto no 6.583/2008). A critica realizada pelo requerente foca de maneira mais especifica a personagem feminina e negra Tia Anastacia e as referencias aos personagens animais tais como urubu, macaco e feras africanas. Estes fazem mencao revestida de estereotipia ao negro e ao universo africano, que se repete em varios trechos do livro analisado. A critica feita pelo denunciante baseia-se na legislacao antirracista brasileira, a partir da promulgacao da Constituicao de 1988, na legislacao educacional em vigor e em estudos teoricos que discutem a necessidade e a importancia do trabalho com uma literatura antirracista na escola superando a adocao de obras que fazem referencia ao negro com estereotipos fortemente carregados de elementos racistas. Segundo o requerente, a publicacao em analise toma alguns cuidados em relacao a contextualizacao da obra de Monteiro Lobato diante de alguns avancos e das mudancas sociais acontecidas ao longo da nossa historia. Como exemplo, cita o cuidado da editora ao destacar na capa da publicacao a adocao da nova ortografia da lingua portuguesa, bem como de esclarecimentos em relacao ao contexto em que a obra foi produzida e os atuais avancos politicos e sociais da preservacao do meio ambiente constantes do texto de apresentacao. Nesta, Marcia Camargos e Valdimir Sacchetta apresentam a seguinte explicacao transcrita do processo: Cacadas de Pedrinho teve origem no livro A cacada da onca, escrito em 1924 por Monteiro Lobato. Mais tarde resolveu ampliar a historia que chegou as livrarias em 1933 com o novo nome. Essa grande aventura da turma do Sitio do Picapau Amarelo acontece em um tempo em que os animais silvestres ainda nao estavam protegidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), nem a onca era uma especie ameacada deextincao, como nos dias de hoje. (p. 19). Todavia, o mesmo cuidado tomado com a insercao de duas notas explicativas e de contextualizacao da obra nao e adotado em relacao aos estereotipos raciais presentes na obra, mesmo que estejamos em um contexto no qual tem sido realizados uma serie de estudos criticos que analisam o lugar do negro na literatura infantil, sobretudo, na obra de Monteiro Lobato e vivamos um momento de realizacao de politicas para a Educacao das Relacoes Etnico-Raciais pelo MEC, Secretarias Estaduais e Municipais de Educacao. Em prosseguimento, foi encaminhado pela Ouvidoria da SEPPIR um segundo oficio ainda referente ao tema. Este ultimo de no 047217.2010-63 apresenta copia da resposta