O Ministerio do Meio Ambiente esta com consulta publica aberta pela internet para o Plano Estrategico da Convencao sobre Diversidade Biologica para 2020. O documento foi preparado e discutido ao longo deste ano em reunioes presenciais com os setores empresariais, sociedade civil ambientalista, academia, governo (federal e estadual) e povos indigenas e comunidades tradicionais. A fase atual busca obter mais contribuicoes da sociedade brasileira para a elaboracao das metas nacionais de biodiversidade para 2020.As propostas em consulta foram consolidadas um unico documento chamado "Documento base da consulta publica" a partir das contribuicoes do encontro "Dialogos sobre Biodiversidade: construindo a estrategia brasileira para 2020", promovido pelo Ministerio do Meio Ambiente este ano, em que reuniu cinco setores da sociedade.O documento considera as 20 Metas Globais de Biodiversidade (Metas de Aichi) e as visoes e necessidades especificas de cada um deles, tendo como orientacao geral a necessidade de um conjunto de metas para maior efetividade no seu alcance e monitoramento.Como resultado dos trabalhos das reunioes setoriais, foram gerados 25 documentos (5 para cada uma das 5 reunioes) contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediarias para serem alcancadas nos anos de 2013 a 2017.A consulta publica fica aberta do dia 19 de dezembro de 2011 ate o dia 31 de janeiro de 2012.Fonte: Ministerio do Meio Ambiente Apos uma manobra do Psol garantir o adiamento da votacao do projeto que cria um novo Codigo Florestal, inicialmente prevista para ocorrer na tarde desta quarta-feira, o governo confirmou que o texto deve ser votado na proxima terca-feira, 6 de dezembro.Ainda que o governo e oposicao tivessem costurado um entendimento para a votacao do projeto, com regras e deveres para a producao agropecuaria e preservacao do meio ambiente, o Psol, contrario ao que classifica como "retrocesso por anistiar comportamentos ilegais", se negou a endossar o acordo que dispensaria a contagem de prazo para a votacao do texto, adiando a votacao da materia ate a proxima semana.Regimentalmente, o Codigo Florestal so poderia ser votado apos a aprovacao, pelo Plenario, de um requerimento de urgencia da materia, alem de serem contadas na sequencia duas sessoes deliberativas ordinarias antes da deliberacao do texto. Foi neste aspecto que o Psol se fiou para pressionar pelo adiamento da votacao, que poderia ocorrer nesta quarta-feira a tarde.Na ultima semana, a Comissao de Meio Ambiente do Senado aprovou, sob ameaca de boicotes por partes dos ruralistas, o texto principal do Codigo Florestal com emendas que supostamente regridem do ponto de vista ambiental. Para viabilizar a votacao, o relator do texto na Casa, Jorge Viana (PT-AC), acolheu alteracoes como a conversao de multas apenas para pequenos agricultores e donos de terras com ate quatro modulos fiscais autuados por desmatamento ate julho de 2008.Viana manteve a determinacao do texto que veio da Camara dos Deputados de recompor margens de rios em pelo menos 15 m de mata ciliar para rios com leito de ate 10 m de largura. As reservas preservadas nao poderao ultrapassar 20% do total da propriedade de ate quatro modulos. No texto original, a flexibilizacao era destinada apenas