08 552 732/7 e 08 552 733/5). KATIA CILENE SOARES DOS SANTOS; SANDRA MARIA DO NASCIMENTO MARTINS; CESAR VENANCIO RABELO DA SILVA; FRANCISCO BALBINO PINTO. PROCESSO n.o. 08552795/5 11/02/2009* (Fortaleza, 10 de fevereiro de 2009. Oficio n.o. 165198/4873.5174-2009 SECITECE - Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciencia, Tecnologia e Educacao Superior do Estado do Ceara. Av. Dr. Jose Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceara - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Rene Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha COPIAS DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS. PARTES INTEGRANTES DAS COPIAS DO VOLUME XVII INFORMACOES PREPARATORIAS PARA O PROCEDIMENTO DE JURISDICAO CONSTITUCIONAL JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - -PJC/STF. FLS 4873/5174 - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARA - VARA DA FAZENDA PUBLICA: 2008 0041 0734.5; 2008 0041 0837.6 - 2008 0041 0736.1; 2008 0041 0742.6; 2008 0041 0744.2; 2008 0041 0738.8; 2008.0041.0732.9 PRECEDENTES VINCULADOS (Secretaria da Ciencia, Tecnologia e Educacao Superior do Estado do Ceara.): 0855 2757/2; 08552756/4; 08552731/9; 08552732/7; 08552760/2; 08552758/0; 08552733/5 e 08552759/9; 08 552 731/9; 08 552 732/7 e 08 552 733/5). KILSON TIMBO DE AQUINO; JUSCILENE SILVA DE OLIVEIRA; JOSE AIRTON SAMPAIO; THIAGO CAMPOS BESSA; THIAGO MARQUES DOS SANTOS; ANA PAULA SILVA LOPES; JAQUELINE RAMOS NASCIMENTO; MARCIA REJANE LIMA SOUSA; ANA CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA. PROCESSO n.o. 08552757/5 09/02/2009* (Fortaleza, sete de fevereiro de 2009. Oficio n.o. 155413/2009 - 5 a.PRCIIDCEUVARMF. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciencia, Tecnologia e Educacao Superior do Estado do Ceara. Av. Dr. Jose Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceara - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Rene Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Procedimento Administrativo. COPIAS EM ANEXO VOLUME VIII INFORMACOES PREPARATORIAS PARA O PROCEDIMENTO DE JURISDICAO CONSTITUCIONAL JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - -PJC/STF. Fls 1984/2212.). LUCIANA GOMES DE ANCHIETA. MARIA SUELI BRAGA PACHECO DE OLIVEIRA. MARIA DO CARMO DE ALMEIDA FREITAS. IRISMAR LETIERES DIAS DE ARAUJO. MARIA ROSANGELA DE FONTES SOUSA. IZABEL COSTA SALES CAMPOS. NATALIA QUEIROZ DA SILVA. MARTA LUCIA BARBOSA GUIMARAES. LUZIMAR CORDEIRO DA SILVA. PROCESSO n.o. 08552757/5 09/02/2009* (Fortaleza, dois de fevereiro de 2009. Oficio n.o. 137013/2009 - 5 a.PRCIIDCEUVARMF. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciencia, Tecnologia e Educacao Superior do Estado do Ceara. Av. Dr. Jose Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz - CEP: 60811-520 - Fortaleza - Ceara - Telefone: (85) 3101.6400 | Fax: (85) 3101.3675. DD. Professor Rene Barreira Teixeira. Assunto: Encaminha Procedimento Administrativo referente MARIA LUCIA DE SOUSA VASCONCELOS, parte integrante do acordo a que se refere o TERMO PRDC/MPF n.o. 15/2009. Referencia: Oficios n.o.: 136441/2009-5aPR CII DCEUVARMF e 137004-5aPR CII DCEUVARMF. MARIA LUCIA DE SOUSA VASCONCELOS. PROCESSO n.o. 08552757/5 09/02/2009* (Fortaleza, nove de fevereiro de 2009. Oficio n.o. 159897/2009 - 5 a.PRCIIDCEUVARMF. Do: Presidente do DCEUVARMF. Ao: EXMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DA SECITECE - Secretaria da Ciencia, Tecnologia e Educacao Superior do Estado do Ceara. Av. Dr. Jose Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz - CEP: