Por Igor RamonRecebi,com muita surpresa atraves da impressa, a noticia de que o papa e mais tresautoridades da Santa Se estavam figurando como reus em um processo no TPI (TribunalPenal Internacional), a iniciativa da acao teria partido do uma organizacaodenominada Rede de Sobreviventes (destaco!)de Vitimas de Abusos de Padres e de grupos de direitos humanos e estudos constitucionais,em comunhao de vontades. Consta ainda que a peca acusatoria foi interposta peloProcurador que atua no Parquet do TPI,o advogado argentino Luis Moreno-Ocampo.O conteudo da referida denuncia baseia-se na imputacao aopapa e os demais membros da Santa Se citados da pratica de crimes contrahumanidade, em virtude de os mesmos terem supostamente ocultado as praticas deabusos sexuais cometidos per membros do Clero da Santa Igreja. Nao se faz necessario um notavel saber juridico paraconcluir que tal processo tem poucas chances de lograr exito, tendo em vista a ausenciade alguns pressupostos imprescindiveis, tais como a tipicidade da condutaimputada, as comprovacoes de autoria e de materialidade, a falta de justa causa,alem de absoluta incompetencia que tem esse Tribunal para julgar o supostocrime, haja vista que nem o Vaticano nem os Estados Unidos da America (ondepredominaram os abusos sexuais) serem signatarios do Tratado de Roma, queinstituiu o TPI.No que concerne a tipicidade da conduta, considerandoalguns postulados como os do Professor Eugenio Raul Zafaroni, podemos inferirque uma conduta para ser considerada tipica (criminosa) deve ter uma relacao decausalidade com o resultado naturalistico superveniente. O que nao se observa in casu, uma vez que mesmo com o supostosilencio do Vaticano diante dos casos de abuso sexual, a maioria, senao todos,os clerigos envolvidos com tais crimes foram punidos seja penal, disciplinar ouadministrativamente.Quanto a materialidade, autoria e justa causa nao semostram presentes pelas razoes ja expostas.Com efeito, a absoluta incompetencia do Tribunal Penal Internacionalpara julgar esse suposto crime, se comprova tendo em vista que a Corte, sediadaem Haia, na Holanda, so tem jurisdicao nos Estados que assinaram o Tratado de Romae sua competencia restringe-se ao julgamento dos que sao de fato Crimes contraa humanidade, tais como crimes de guerra, de genocidio e de agressao, que naoem engloba de nenhuma maneira os crimes sexuais os crimes contra os costumes,nos termos do Art. 5o do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.A acusacao e inequivocamente inocua, mas isso nao e o maispreocupante, visto que uma condenacao por um tribunal de homens nao pode surtirefeito na Igreja que nao em sua natureza uma instituicao humana, mas de naturezaespiritual, podemos dizer que uma condenacao do TPI nao teria poder sequer de fazercocegas na Barca de Pedro. Pergunto-me: Quem e o TPI e quem e Igreja? A Igrejanossa grande conhecida, Mae e Mestra da verdade, construtora da Civilizacao, instituidapor Nosso Senhor e confiada a Pedro, 2000 anos de historia e o TPI... o TPIsurgiu em 1998 e nao me lembro de nenhum julgado relevante feito por essa. E grandea disparidade. O que de fato me de preocupa e a ilusao de muitos organismosmundiais que sonham em ver a Igreja como escabelo por debaixo de seus pes (cf.Sl. 109,1) e a mentalidade doente da impressa que quer incutir na