na terca-feira, o que pressionou Maia a reconhecer a insalubridade e os riscos enfrentados pela categoria e definir que, assim como os policiais, poderia se aposentar com idade minima de 55 anos, desde que comprovando 25 anos de efetivo exercicio na atividade. A informacao foi largamente noticiada na imprensa.O recuoPoucas horas depois desse anuncio, Maia se disse pressionado por deputados da base aliada do governo Michel Temer da qual faz parte e decidiu voltar atras em sua decisao, retirando os agentes penitenciarios do regime especial de aposentadoria. O recuo tambem foi amplamente divulgado em diversos veiculos de comunicacao do BrasilNa visao da FENASPEN, a acao de Maia desrespeitou o acordo verbal firmado com a categoria, que se sentiu negligenciada diante de suas pessimas condicoes de trabalho no dia a dia, notadamente marcadas pela insalubridade e pela periculosidade.O destaqueSem perder tempo, a FENASPEN acionou imediatamente o deputado Arnaldo Faria de Sa(PTB-SP), que conseguiu incluir no texto um destaque para votacao em separado(CVS) por parte da Comissao Especial. Nesse destaque, os agentes penitenciarios seriam novamente beneficiados pela aposentadoria especial, que dependeria depois de apreciacao do plenario da Camara.Mas a traicao veio a galope. Sem contar com os votos da bancada do PSDB a favor do texto final, o que impediria sua chegada a plenario, Maia fez uma pausa estrategica e desesperada por parte do governo, conforme revela o video da sessao transmitido ao vivo pela Teve Camara.O governo, contrario aos interesses dos agentes penitenciarios, so daria seu aval com a retirada do destaque. Sem saida, Arnaldo Faria de Sa desistiu da inclusao naquele momento para tentar levar a demanda diretamente ao plenario. O relatorio final foi aprovado, por 23 votos a 14. Suprimidos do texto, os agentes ficaram revoltados.A ocupacaoO que se viu a seguir foi o movimento dos agentes para ocupar a sala onde a Comissao analisava o texto, fato destacado pela imprensa brasileira como um momento de tensao. Um ato de desespero, na visao da FENASPEN. Uma revolta insuflada gracas a irresponsabilidade dos deputados que aprovaram o texto. A angustia reprimida por direitos perdidos. Desgaste psicologico irreversivel apos tantas traicoes.A FENASPEN acredita que os agentes penitenciarios so reagiram de forma intempestiva porque foram discriminados pelos deputados que aprovaram o texto-base da PEC 287/2016. Os servidores sao pessoas que nao usariam da violencia contra os portoes da Camara dos Deputados ao entrar se nao fosse por essa discriminacao. Se houve excessos, estes foram uma simples reacao ao tratamento fornecido pelos parlamentares.Ocorre que a conduta por parte de agentes publicos representantes do Executivo Federal e dos deputados, longe de qualquer parametro de boa fe, moralidade publica e administrativa, bem como, de principios republicanos, diversas vezes deu-se fora daquilo que manifestamente acordaram dentro de reunioes em espacos publicos.Merito da aposentadoria especialA Federacao convida o Governo Michel Temer a averiguar o merito da questao, de forma responsavel. Se a categoria exerce atividade de risco, conforme havia sido observado anteriormente pelo relator, por que a nova decisao de Maia nao condiz com a tecnica ocupacional desempenhada pelos agentes penitenciarios? Nao ocorreu na sessao apontamento por parte do