Por PauloTolentino Vieira Umassunto corriqueiro volta a polemica! Algumainstituicao, que tenha a capacidade de contratar pessoas para execucao das suastarefas, necessarias ao cumprimento de seus objetivos, resolve faze-lo usando aintermediacao de uma terceira.Sim, aintermediacao institucional e o que caracteriza esta pratica, que passou, hamuito tempo, a se chamar de "terceirizacao", sobre a qual nossoslegisladores procuram agora estabelecer alguns condicionantes de controle emLei.Por quealguem optaria por colocar um intermediario impessoal, em algo que, em tese,tenha capacidade de executar diretamente? Sabe-se que a sua simples adocao jaimplica necessariamente em aceitar um acrescimo nos custos: aqueles relativos acoordenacao e a justa lucratividade da instituicao eventualmente contratada.Mesmo numolhar simplista, ja pode parecer que e algo que vem em oposicao a busca deganhos de produtividade, pois, sempre gera custos adicionais, que, se nao foremdevidamente compensadas por outros ganhos operacionais muito maiores, vao sesomar, encarecendo o servico a ser prestado. Uma analise deste ponto deve sersempre feita, para que a opcao aconteca sempre dentro de minimos criterioseconomicos logicos racionais, quando claramente vantajosos para todos osenvolvidos.Ultrapassadaesta questao, puramente de cunho economico, quando uma equipe terceirizadapassa a cooperar, permanentemente, em ambientes onde tambem atuam gruposcontratados diretamente pela instituicao, passa a existir, quase na totalidadedas vezes, uma discriminacao entre pessoas que, embora com tarefas diferentes,concorrem unidas para um proposito comum maior, aquele desejado pelaorganizacao contratante, tanto os trabalhadores diretos, como os"terceirizados". Neste sentido, os melhores conselheiros de relacoeshumanas sao unissones em considerar a impropriedade de se estimular qualquertipo de discriminacao, especialmente entre colaboradores que buscam interessesgerais e comuns.Esteaspecto discriminatorio, ja nocivo em termos da motivacao das pessoasenvolvidas, passa a acrescentar pontos agravantes quando a devida retribuicaoao trabalho se diferencia em natureza. Explico: Excetuando-se os beneficiostrabalhistas minimos legais, que devem obrigatoriamente ser os mesmos paratodos, ainda se estabelecem outros, os quais, a pratica mostra, vem sendo muitodiferenciados e contribuem para estabelecer, num ambiente de trabalho comum,trabalhadores de categorias diferenciadas, influindo, mais ainda, noaprofundamento discriminatorio. Refiro-me aqui a: criterios de estabilidade,cobertura de planos de saude e de previdencia privada, uniformizacao e filiacaosindical, que, na quase totalidade dos casos, existem para uns, inexistindo oudiferenciando-se abruptamente para outros.Outraquestao importante e a transitoriedade contratual de certos servicos, que porsua natureza sao permanentes, como, por exemplo, manutencao, limpeza, portaria,secretaria, recepcao, atendimento de balcao, etc.. Nestes e similares secolocam pessoas que deveriam ser motivadas, alem de contraprestacoespecuniarias e utilitarias, por anseios de natureza mais duradouros, comoascensao de carreira e compromisso com os objetivos institucionais do trabalho.Num regime de tarefas com prazos limitados e curtos, tais estimulos ficamextremamente dificultados e eventualmente soam mesmo como falaciosos.Considerandotodas essas desvantagens, devemos cuidar com redobrada atencao para que talalternativa nao mascare alguma tentativa de exploracao pura e simples de"mao de obra, tal como se fossem objetos que, numa prateleira, podem serusados e descartados, quando nao mais sejam uteis. Deve-se, portanto, rejeitarqualquer forma de pura exploracao do trabalho humano, com pouquissima ou quasenenhum comprometimento com o desenvolvimento pessoal do trabalhador, comanalogos programas de treinamento e desenvolvimento profissional e humano,sempre promovidos por saudaveis organizacoes empregadoras, socialmente beminseridas.Paraaqueles tipos de tarefas acima referidas por suas especificidades, onde nao hadiferencial tecnologico expressivo por parte da instituicao prestadora,