Ola, clicando no endereco abaixo voce sera redirecionado para meu novo site onde tera inumeras informacoes! www.arturbenevides.com.br Processosque agridem a imunidade do advogadoVejo-mena contingencia de registrar duas situacoes preocupantes no que diz respeito aoexercicio da advocacia. A primeira e que varios advogados estao respondendo aacoes penais e civis publicas apenas porque - por exemplo - emitiram pareceresopinativos sobre determinados agentes publicos. Ora, o agente publico praticarimprobidade, quando de uma contratacao da administracao publica com terceiro,nao significa que o advogado que opinou, em etapa anterior, no procedimento queversou sobre a licitacao, seja tambem improbo. A opiniao juridica do advogadosobre a licitacao nada tem a ver com atos ilegais praticados posteriormente porpessoas de ma-fe.Quantomais advogados honestos se transformarem em reus indevidamente, maisdesguarnecida ficara a administracao publica. Caso prevaleca a realidade atual,os advogados ficarao na obrigacao de nao se manifestar por intermedio de seuspareceres, o que sera danoso para o pleno exercicio do direito e para apopulacao.Asegunda situacao e o apenamento direto a advogados, no curso dos processosjudiciais em que atuaram, como se litigantes de ma-fe fossem. Precisamosconsiderar que os fatos sao trazidos aos advogados pelos seus representados. Oprofissional da advocacia nao e um criador de versoes, apenas as veicula emconformidade com o que lhe foi repassado, fazendo sempre a necessaria triagemetica para desenvolver sua tese sob a otica juridica. Logo, se determinadaparte, num processo judicial, falta com a verdade, ela podera, em tese, serapenada pelo juiz por ter incorrido em litigancia de ma-fe. Todavia, einadmissivel que o seu advogado seja destinatario de qualquer sancao pela mesmamotivacao.Oadvogado, a teor do que preconiza a Constituicao Federal, goza da garantia da imunidadeprofissional. Isso significa que ele nao respondera por seus atos enquanto ospraticar como representante formal de seu cliente. Os abusos que,eventualmente, forem cometidos deverao ser avaliados pelas instanciasdisciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Essagarantia pode soar estranha aos leigos. No entanto, ela protege exatamente osproprios jurisdicionados, na medida em que, obviamente, ninguem quer ir a juizopor intermedio de um advogado que seja desprovido de independencia, que naopossa se impor perante as autoridades. Esperamos que a independencia doadvogado seja restaurada pelos tribunais e pelo proprio Poder Legislativo. Amaldade humana que e praticada contra os animaisOsmaus-tratos aos animais envergonham a especie humana. Como pode haver tantoodio por parte de seres humanos em relacao aos animais?Saosituacoes comuns no dia a dia ouvir falar e ver fotos de animais machucados,violentados por homens que usam esses nossos irmaos para prazeres morbidos.Souamplamente favoravel a punicao rigorosa desses delinquentes.Noutrodia, no meu Facebook, colocaram a foto de um gatinho completamente cego. Naoque tenha nascido assim, mas uma crianca de 11 anos enfiou uma caneta nos olhosdo animal, cegando-o. Uma pessoa, ao observar o fato, levou o animalimediatamente para uma clinica veterinaria. Hoje, o animal esta com saude, mascompletamente cego.Umacrianca nao pode responder criminalmente por atos como esse, mas seus pais,sim!Paisque nao educam adequadamente seus filhos podem criar adultos desajustados,impiedosos, maus. Esses pais precisam ser punidos com rigor, pois nao educamfilhos para uma vida civilizada. Como pode um pobre animal, ainda tao novo,viver o resto da vida sem enxergar? O que fez esse infeliz