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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) considerou aviltante a quantia de R$ 20 mil fixada como honorario de sucumbencia em excecao de pre-executividade apresentada em execucao de quase R$ 4 milhoes. Por isso, os ministros elevaram o valor para R$ 200 mil. Essa quantia deve ser paga por advogado que moveu execucao de outros honorarios contra uma construtora. Ele foi advogado da empresa em uma acao de execucao ajuizada pelo Banco do Estado de Minas Gerais. O litigio terminou com acordo, que nao foi inicialmente cumprido. Outro acordo firmado em agosto de 1999 pos fim a execucao. O primeiro acordo previa o pagamento de honorarios de sucumbencia se fosse necessario retomar a execucao, em caso de inadimplemento. Por entender que era essa a hipotese, o advogado ajuizou execucao contra a construtora visando ao recebimento de honorarios de R$ 3,81 milhoes, em valores de agosto de 2004. A empresa apresentou excecao de pre-executividade (defesa em processo de execucao na qual se ataca o direito reivindicado), que foi julgada procedente. A sentenca condenou o advogado ao pagamento de R$ 20 mil em honorarios de sucumbencia e multa por litigancia de ma-fe no valor de 2% sobre o valor da execucao. Ao julgar apelacao de ambas as partes, o tribunal estadual apenas afastou a multa. O agravo de instrumento do advogado pedindo a analise de recurso especial pelo STJ nao foi aceito por falha instrumental, de forma que o merito nao foi analisado. O recurso da empresa foi admitido. Com o objetivo de aumentar o valor dos honorarios, os novos defensores da construtora alegaram violacao dos criterios legais para sua fixacao. Criterios De acordo com os paragrafos 3o e 4o do artigo 20 do Codigo de Processo Civil, os honorarios devem ser fixados entre 10% e 20% sobre o valor da causa ou, em casos especiais, de forma equitativa a criterio do juiz. Sempre e preciso observar o grau de zelo do profissional, o local de prestacao dos servicos, a natureza e importancia da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o servico. A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, entendeu que, apesar do trabalho objetivamente simples desempenhado em uma excecao de pre-executividade, e preciso levar em consideracao a importancia da causa. Para ela, nao se pode desprezar a expressiva responsabilidade assumida pelo advogado ao aceitar defender seu cliente em acao de execucao de grande vulto. A remuneracao dos advogados, que foram diligentes a ponto de contratar parecer de renomado professor de direito para respaldar a pretensao de seu cliente, nao pode se resumir ao montante de R$ 20 mil. A remuneracao nesse patamar, de fato, avilta a profissao do advogado, afirmou a ministra no voto. A ministra destacou que, recentemente, a Associacao dos Advogados de Sao Paulo publicou manifesto contra os criterios adotados pelos tribunais para a fixacao de honorarios de sucumbencia. Embora entenda que os magistrados sempre procuram fixar os honorarios no patamar mais razoavel possivel, Nancy Andrighi considera que essa iniciativa, tomada por grande e respeitavel associacao, nao pode passar despercebida. Se a postura ate
aqui adotada tem gerado indignacao significativa a ponto de gerar um manifesto oficial, talvez seja o momento de, com humildade e parcimonia, reve-la ponderou. Processos: REsp 1085318 Fonte: STJ acesso em 05/12/2011
"A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) manteve a penhora do imovel da familia de um homem condenado pelo crime de furto qualificado para pagar indenizacao a vitima. Os ministros reconheceram a possibilidade da penhora de bem de familia em execucao de titulo judicial decorrente de acao de indenizacao por ato ilicito.A vitima no caso e uma distribuidora de alimentos. Apos a condenacao penal do reu pelo furto qualificado de mercadorias da distribuidora, cometido com abuso de confianca e em concurso de agentes, a empresa ingressou na esfera civel com acao de indenizacao de ilicito penal.A acao foi julgada procedente para condenar o reu a pagar indenizacao correspondente ao valor das mercadorias desviadas, avaliadas na epoca em R$ 35 mil. Na execucao, ocorreu a penhora de imovel localizado da cidade de Foz do Iguacu (PR), ocupado pela familia do condenado.O reu opos embargos a execucao pedindo a desconstituicao da penhora sobre o imovel, por se tratar de bem de familia. Como o pedido foi negado em primeira e em segunda instancia, veio o recurso especial ao STJ.Efeitos da condenacao O relator, ministro Luis Felipe Salomao, ressaltou que o artigo 3o da Lei 8.009/90 (que trata da impenhorabilidade do bem de familia) aponta as hipoteses excepcionais em que o bem podera ser penhorado. Entre elas, o inciso VI preve a penhora quando o bem tiver sido adquirido com produto de crime ou para execucao de sentenca penal condenatoria a ressarcimento, indenizacao ou perda de bens.Salomao explicou que a sentenca penal condenatoria produz, como efeito principal, a imposicao de sancao penal ao condenado. Apos essa sentenca, surgem alguns efeitos que podem ser de natureza penal, civil ou administrativa. Nessas duas ultimas esferas, os efeitos podem ser genericos e estao previstos no artigo 91 do Codigo Penal (CP). O inciso I determina que se torna certa a obrigacao de indenizar o dano causado pelo crime.Os efeitos genericos sao automaticos, segundo destacou o ministro. Isso significa que eles nao precisam ser abordados pelo juiz na sentenca penal. Ao interpretar o inciso I do artigo 91 do CP, Salomao afirmou que o legislador estabeleceu a obrigacao de reparar o dano causado pelo crime, sendo desnecessaria a prova do dano na area civel, pois ja comprovado no processo criminal.Penhora do bem de familiaO relator apontou que a regra de excecao trazida pelo artigo 3o da Lei 8.009 decorre da necessidade e do dever do infrator de reparar os danos causados a vitima. Salomao reconheceu que o legislador nao explicitou nesse artigo o caso de execucao de titulo judicial civil, decorrente de ilicito criminal apurado e transitado em julgado.Contudo, o relator ponderou que entre os bens juridicos em discussao, de um lado esta a preservacao da moradia do devedor inadimplente e do outro o dever de ressarcir os prejuizos sofridos por alguem devido a conduta ilicita criminalmente apurada.Segundo sua interpretacao, o legislador preferiu privilegiar o ofendido em detrimento do infrator. Todos os ministros da Turma acompanharam o voto do relator, apenas com ressalvas dos ministros Raul Araujo e Marco Buzzi. Para eles, essa interpretacao mais extensiva da
cargos publicos, nao podem estar condicionadas as crencas dos interessados.RepercussaoDe acordo com o ministro Dias Toffoli, relator do RE, a questao apresenta densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes, sendo relevante para todas as esferas da Administracao Publica, que estao sujeitas a lidar com situacoes semelhantes ou identicas.Cuida-se, assim, de discussao que tem o potencial de repetir-se em inumeros processos, visto ser provavel que sejam realizadas etapas de concursos publicos em dias considerados sagrados para determinados credos religiosos, o que impediria, em tese, os seus seguidores a efetuar a prova na data estipulada, afirma Toffoli.Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=177596 acessado em 19/04/2011.
o artigo 1o, inciso III; o artigo 5o e os artigos 226, que trata da familia, e 227. Este dispoe, em seu caput (cabeca), que e dever da familia, da sociedade e do Estado, dar assistencia e proporcionar dignidade humana aos filhos. E, em seu paragrafo 6o, proibe discriminacao entre filhos havidos ou nao do casamento.Foi tambem esse entendimento que levou o ministro Dias Toffoli a proferir seu voto, favoravel a reabertura do caso, dando precedencia ao principio da dignidade da pessoa humana sobre o aspecto processual referente a coisa julgada.Voto-vistaAo trazer, hoje, a julgamento do Plenario o seu voto-vista, o ministro Luiz Fux acompanhou o voto do relator, pelo direito do jovem de pleitear a realizacao de novo exame de DNA. Para isso ele aplicou a tecnica da ponderacao de direitos, cotejando principios constitucionais antagonicos, como os da intangibilidade da coisa julgada e, por outro lado, o da dignidade da pessoa humana, no caso presente, envolvendo o direito do jovem de saber quem e seu pai. Ele optou pela precedencia deste ultimo principio, observando que ele e nucleo central da Constituicao Federal (CF) de 1988.VotosNo mesmo sentido do voto condutor, do relator, ministro Dias Toffoli, manifestaram-se, tambem, os ministros Carmen Lucia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ayres Britto.A ministra Carmen Lucia entendeu que, neste caso, a decisao por falta de provas ja sinaliza que nao pode ser considerada imutavel a coisa julgada a decisao de primeiro grau. Ao defender o prosseguimento do processo de investigacao de paternidade, ela lembrou que o Pacto de San Jose da Costa Rica preve o direito do ser humano a conhecer sua historia e suas origens. Entre o principio da seguranca juridica e os principios da dignidade da pessoa humana, ela optou por esta segunda.Em seu voto, tambem acompanhando o do relator, o ministro Ricardo Lewandowski observou que o Estado nao cumpriu sua obrigacao de dar assistencia judiciaria e integral e gratuita ao menor, no primeiro processo representado por sua mae. Por isso, cabe agora suprir esta lacuna.Ele lembrou ademais que, na doutrina, ja se fala hoje ate do direito fundamental a informacao genetica, que ja teria sido adotado pela Suprema Corte da Alemanha.Acompanhando essa corrente, o ministro Ayres Britto observou que o direito a identidade genealogica e superlativo e se insere nos principios da dignidade da pessoa humana, a qual tambem ele deu precedencia. No mesmo sentido se pronunciou o ministro Gilmar Mendes, ao tambem defender o direito a identidade.DivergenciaO ministro Marco Aurelio e o presidente da Suprema Corte, ministro Cezar Peluso, votaram pelo desprovimento do recurso. Ha mais coragem em ser justo parecendo injusto, do que em ser injusto para salvaguardar as aparencias de justica, disse o ministro Marco Aurelio, ao abrir a divergencia.Segundo ele, o efeito pratico desta decisao (de hoje) sera nenhum, porque o demandado (suposto pai) nao pode ser obrigado a fazer o exame de DNA. Isso porque, segundo ele, a negativa de realizar o exame nao levara a presuncao absoluta de que e verdadeiramente o pai.Segundo o ministro, a Lei 8.560/92, no seu artigo 2-A, decorrente
da Lei 12.004/2009 (que regula a paternidade de filhos havidos fora do casamento), preve que, na acao de paternidade, todos os meios de prova sao legitimos. Ainda de acordo com o ministro, a negativa de realizar o exame gerara presuncao de paternidade, mas tambem esta tera de ser apreciada no contexto probatorio. E, em tal caso, ha grande possibilidade de o resultado ser negativo.Segundo ele, cabe aplicar a regra do artigo 468 do Codigo de Processo Civil, que torna a coisa julgada insuscetivel de modificacao, salvo casos que excetua. Entre eles, esta a acao rescisoria, possivel quando proposta no prazo de ate dois anos do transito em julgado da sentenca. No caso hoje julgado, segundo ele, ja transcorreram mais de dez anos. Entao, a revisao nao e possivel.Ultimo a votar, tambem para desprover o recurso, o ministro Cezar Peluso disse que se sente a vontade ao contrariar a maioria, porque foi por 8 anos juiz de direito de familia e atuou pelo dobro do tempo na Camara de Direito Privado do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo (TJ-SP).Entretanto, observou, no caso hoje julgado esta em jogo um dos fundamentos da convivencia civilizada e da vida digna. Ao lembrar que se colocou a coisa julgada em confronto com outros principios constitucionais, aos quais a maioria deu precedencia, ele disse que a coisa julgada e o principio da certeza, a propria etica do direito. O direito nao esta na verdade, mas na seguranca, disse ele, citando um jurista italiano. Ninguem consegue viver sem seguranca, afirmou.Ele observou, neste contexto, que o direito a liberdade e um dos principios fundamentais consagrados na Constituicao. Portanto, no entender dele, a se levar ao extremo a decisao de hoje, nenhuma sentenca condenatoria em direito penal, por exemplo, sera definitiva, ja que, por se tratar de um principio fundamental dos mais importantes, ele sempre comportara recurso da condenacao, mesmo que transitada em julgado. Incontaveis acoes envolvem direitos fundamentais, que obedecem principios consagrados na Constituicao, afirmou o ministro, lembrando que, mesmo assim, nao se vem propondo a desconstituicao das decisoes nelas proferidas.Cezar Peluso lembrou que o autor do Recurso Extraordinario julgado hoje propos varias acoes e, nelas apresentou testemunhas, assim como o fez a parte contraria. E em varias delas, desistiu. Nao lhe foi negado o direito de produzir provas. Elas, por si so, poderiam levar o juiz a decidir, afirmou.Tambem o ministro Cezar Peluso considera que a decisao de hoje tera pouco efeito pratico, ja que hoje o Estado e obrigado a custear o exame de DNA, e nenhum juiz deixara de determinar a sua realizacao.Por tudo isso, eu tenho respeito quase absoluto a coisa julgada, conclui o ministro Cezar Peluso, lembrando que, no direito romano, res iudicata coisa julgada era uma instituicao juridica vital, de coisa julgada que nao podia ser revista. E, sem isso, e impossivel viver com seguranca, afirmou.Segundo o ministro, o suposto pai do autor do RE tambem tem direito a dignidade da pessoa humana. E esse beneficio nao lhe esta sendo concedido, ja que vem sendo perseguido ha 29 anos por acoes de
investigacao de paternidade, que podem ter repercussao profunda em sua vida privada.(grifos meu)* A repercussao geral e um instituto que permite que o Supremo julgue apenas temas que possuam relevancia social, economica, politica ou juridica para toda a sociedade brasileira.Processos relacionadosRE 363889Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=181134&tip=UNComentario: Sempre tive a conviccao de que em casos de reconhecimento de paternidade era unanime o entendimento de que deveria ser relativizada a coisa julgada. Porem, neste caso concreto, concordo com os votos divergentes proferidos pelos Ministros Marco Aurelio e Cezar Peluso. O Estado deve priorizar a seguranca juridica. Ate porque, como bem disse o Min. Marco Aurelio, o pai nao pode ser obrigado a fazer o exame de DNA, entao o efeito pratico desta decisao "sera nenhum".Agora, em situacoes de nulidades absolutas constatadas em processos, mesmo com o transito em julgado, entendo nao so deve ser "relativizada a coisa julgada" como deve ser anulado todos os atos processuais posteriores ao ato viciado mediante o uso de acao declaratoria autonoma tambem denominada de "Querela Nullitatis". Ha ainda entendimento de que tratando-se de nulidades absolutas, estas podem ser arguidas ate mesmo por simples peticao nos proprios autos, porem os juizes de primeira instancia nao tem aceito esta meio, fundamentando suas decisoes no sentido de que as partes devem fazer uso do "meio adequado" propondo a acao declaratoria...Tudo dependera do juizo que fizer a analise do caso e da fase em que se encontra o processo. Estando arquivado, creio que o melhor remedio seria o uso das acoes autonomas / defesas heterotopicas.
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voce nao tenta muda tambem? Sei la [...] Tente viver intensamente mesmo com os problemas,jure para si mesma que nao vai chorar por besteira,cante quando der vontade,nao abaixe a cabeca em dias dificeis,lute ate o final,pule o quanto voce quiser,dance a todo momento,fale o que quiser,faca maluquisses em frente do espelho,seja voce mesma! Nao abaixe a cabeca,enxugue as lagrimas e sorrie,nao deixe a sua vida passar em branco ou morra lamentando por nao ter feito cada segundo da sua vida valer a pena
Escute o seu coracao, e mande todo mundo calar a boca. Quem te mantem vivo? Eu vou te EsquecerTriste eu nao vou ficarVou tentar em ti nao pensarVou fazer de tudo pra te esquecerE do meu coracao tirar voceJa estou cansada de sofrerEu vou tentar nao te amarE vou tentar nao chorarEu vou tentar me acharQue pena que voce nao me querVoce e a pessoa com quem eu sempre sonhei ficarMas eu vou te esquecerCuste o que custar "Uma pessoa positiva ve sempre em primeiro lugar o lado bom das coisas, e e isso que devemos fazer. Eu acho muito sinceramente que o egoismo estupido e cada vez menos frequente, pois a maioria das pessoas que fazem o mal nao estao convenientemente inteiradas do que seja praticar o bem. O maior mal do mundo nao esta nas pessoas mas... mas acima de tudo nas pessoas boas que se acovardam e nao sao o exemplo vivo de virtudes que deviam ser." Oi Papai, eu tenho sido um pouco inconstante nao e verdade? Tenho brigado com todo mundo e desobedecido as suas ordens nao e? E eu tenho me sentido mal por esse motivo sabia? Eu tenho que te pedir perdao por nao estar sendo a filha que Tu mereces, e por ter reclamado tanto da vida ultimamente, mas e que as vezes Papai, eu me deixo levar pelo que nao pertence a Ti, eu quero viver ao seu lado, eu quero viver com a Tua vontade, eu quero ser Sua filha Papai... Eu nao quero sair do seu caminho, eu nao quero olhar para tras, eu quero mesmo e olhar pra Ti, ter uma vida Contigo, eu preciso de Ti, Tu es tudo o que eu preciso, tudo o que eu necessito... Papai, eu quero andar contigo, eu nao quero desviar do seu caminho sabia? Por isso Te peco Papai, tendes misericordia de mim, da minha pobre alma, me encha com a Tua presenca e me ajude a ser Tua amiga, alem de filha e claro. Eu amo voce, amem! Aline Naiara EU NAOgosto de voce, nunca gostei. Eu gosto do seu corpo. Pois e, so isso mesmo. Eu amo o jeito com que o seu cabelo cai sobre os olhos, o tamanho da sua mao e de como ela se encaixava no meu corpo, o sorriso de retardado mais adoravel do mundo, o modo de como andava parecendo uma crianca enorme, o formato do seu rosto, as expressoes que fazia quando estava pensando em algo, a cara de sono por ter dormindo meia hora, a lingua que nao ficava na boca porque tinha necessidade de mostrar pra todo mundo, a voz que mudava quando estava feliz e quando estava triste, o olhar que procurava algo e nao sabia exatamente o que, o seu cheiro. Mas voce? Nunca gostei de voce, sua alma foi so um acrescimo do seu corpo, nada seu nunca me interessou, jamais.. Ha um lugar de descanso em ti. Ha um lugar de refrigerio em ti. Ha um lugar onde a verdade reina, esse lugar e no Senhor. Ha
um lugar onde as pessoas nao me influenciam. Ha um lugar onde eu ouco teu Espirito. Ha um lugar de vitoria em meio a guerra. Esse lugar e no Senhor. Ha um lugar onde a inconstancia nao me domina. Ha um lugar onde minha fe e fortalecida. Ha um lugar onde a paz e quem governa, esse lugar e no Senhor. Ha um lugar onde os sonhos nao se abortam. Ha um lugar onde o temor nao me enrijece. Ha um lugar que quando se perde e que se ganha, esse lugar e no Senhor. Jesus! Tu es tudo o que eu preciso, Jesus! Eu te preciso!Ha um Lugar - Heloisa Rosa
de facas e escudos. DesvantagensOndas sonoras podem destruir seu corpo. Talvez apenas a parte de cristal.Nao e muito inteligente.Se ele estiver doente Diamante lanca projeteis de pequeno porte que podem danificar os aliados.
usar seu calor para derreter pedras sem tocar nelas. DesvantagensEle e enfraquecido com agua fria ou coisas como todos as coisas base de agua ou trajes de protecao biologica da radiacao.Como e esta dentro de um terno de caldeira de metal pode ser atingido por acidos corrosivos e radioativos.Seu traje pode ser oxidado na agua.