reconhecimento e valorizacao dahistoria e cultura dos afro-brasileiros, a constituicao de programas de acoesafirmativas, medidas estas coerentes com um projeto de escola, de educacao, deformacao de cidadaos que explicitamente se esbocem nas relacoes pedagogicascotidianas. Medidas que, convem, sejam compartilhadas pelos sistemas de ensino,estabelecimentos, processos de formacao de professores, comunidade, professores,alunos e seus pais.Medidas que repudiam como preve aConstituicao Federal em seu Art.3o, IV, o preconceito de origem, raca, sexo,cor, idade e quaisquer outras formas de discriminacao e reconhecem que todossao portadores de singularidade irredutivel e que a formacao escolar tem deestar atenta para o desenvolvimento de suas personalidades (Art.208, IV).O sucesso das politicas publicas deEstado, institucionais e pedagogicas, visando a reparacoes, reconhecimento evalorizacao da identidade, da cultura e da historia dos negros brasileirosdepende necessariamente de condicoes fisicas, materiais, intelectuais eafetivas favoraveis para o ensino e para aprendizagens; em outras palavras,todos os alunos negros e nao negros, bem como seus professores, precisamsentir-se valorizados e apoiados. Depende tambem, de maneira decisiva, dareeducacao das relacoes entre negros e brancos, o que aqui estamos designandocomo relacoes etnico-raciais. Depende, ainda, de trabalho conjunto, de articulacao entre processos educativosescolares, politicas publicas, movimentos sociais, visto que as mudancaseticas, culturais, pedagogicas e politicas nas relacoes etnico-raciais nao selimitam a escola.E importante salientar que taispoliticas tem como meta o direito dos negros se reconhecerem na culturanacional, expressarem visoes de mundo proprias, manifestarem com autonomia,individual e coletiva, seus pensamentos. Enecessario sublinhar que tais politicas tem, tambem, como meta o direito dosnegros, assim como de todos cidadaos brasileiros, cursarem cada um dos niveisde ensino, em escolas devidamente instaladas e equipadas, orientados porprofessores qualificados para o ensino das diferentes areas de conhecimentos;com formacao para lidar com as tensas relacoes produzidas pelo racismo ediscriminacoes, sensiveis e capazes de conduzir a reeducacao das relacoes entrediferentes grupos etnico-raciais, ou seja, entre descendentes de africanos, deeuropeus, de asiaticos, e povos indigenas. Estas condicoes materiais das escolase de formacao de professores sao indispensaveis para uma educacao de qualidade,para todos, assim como o e o reconhecimento e valorizacao da historia, culturae identidade dos descendentes de africanos.Destina-se, o parecer, aosadministradores dos sistemas de ensino, de mantenedoras de estabelecimentos deensino, aos estabelecimentos de ensino, seus professores e a todos implicadosna elaboracao, execucao, avaliacao de programas de interesse educacional, deplanos institucionais, pedagogicos e de ensino. Destina-se, tambem, as familiasdos estudantes, a eles proprios e a todos os cidadaos comprometidos com aeducacao dos brasileiros, para nele buscarem orientacoes, quando pretenderemdialogar com os sistemas de ensino, escolas e educadores, no que diz respeitoas relacoes etnico-raciais, ao reconhecimento e valorizacao da historia ecultura dos afro-brasileiros, a diversidade da nacao brasileira, ao igualdireito a educacao de qualidade, isto e, nao apenas direito ao estudo, mastambem a formacao para a cidadania responsavel pela construcao de uma sociedadejusta e democratica.Flaviana da Silva CoimbraConselho Nacional de Educacao, fala em politicas de reparacoes, de reconhecimento e valorizacao, e de acoes afirmativas em relacao a populacao afrodescendente.