unidade escolar, para aumento de carga horaria;c) a docentes nao efetivos ou contratados, de outra unidade, em exercicio na unidade escolar, para aumento de carga horaria. 1o - O inicio do processo de atribuicao durante o ano dar-se-a imediatamente ao termino do processo inicial, sendo oferecidas as classes e aulas remanescentes, assim como as que tenham surgido posteriormente. 2o - As sessoes de atribuicao de classes e/ou aulas durante o ano deverao ser sempre amplamente divulgadas no prazo de 24 horas na unidade escolar e de 48 horas na Diretoria de Ensino, contadas da constatacao da existencia de classes e aulas disponiveis a serem oferecidas. 3o - Nas sessoes de atribuicao de classes e/ou aulas na unidade escolar ou na Diretoria de Ensino, o docente devera apresentar declaracao oficial e atualizada de seu horario de trabalho, inclusive com as aulas de trabalho pedagogico coletivo ATPCs, contendo a distribuicao das aulas pelos turnos diarios e pelos dias da semana. 4o - O aluno candidato a contratacao, devera apresentar atestado de matricula e frequencia, com data recente, nas sessoes de atribuicao de classes e/ou aulas. 5o - Os docentes que se encontrem em situacao de licenca ou afastamento, a qualquer titulo, nao poderao concorrer a atribuicao de classes e/ou aulas durante o ano, exceto: 1 docente em situacao de licenca-gestante /auxilio maternidade;2 titular de cargo, exclusivamente para constituicao obrigatoria de jornada;3 titular de cargo afastado junto ao convenio de municipalizacao, apenas para constituicao obrigatoria de jornada e para carga suplementar de trabalho que devera ser efetivamente exercida na escola estadual. 6o Os docentes nao efetivos que estejam atuando em determinado campo de atuacao, inclusive aquele que se encontre exclusivamente com aulas de programa ou projeto da Pasta ou de outras modalidades de ensino, poderao concorrer a atribuicao relativa a campo de atuacao diverso, desde que esteja inscrito/cadastrado e classificado neste outro campo, nao sendo considerado nessa atribuicao o vinculo precedente, por se configurar regime de acumulacao. 7o O Diretor de Escola, ouvido previamente o Conselho de Escola, podera decidir pela permanencia do docente de qualquer categoria que se encontre com classe ou aulas em substituicao, quando ocorrer novo afastamento do substituido ou na liberacao da classe ou das aulas, desde que:1 - nao implique detrimento a atendimento obrigatorio de titulares de cargo ou de docentes nao efetivos da unidade escolar;2 - o intervalo entre os afastamentos seja inferior a 15 dias ou tenha ocorrido no periodo de recesso ou ferias escolares do mes de julho. 8o Aplica-se o disposto no paragrafo anterior ao professor que venha a perder classe ou aulas livres, em situacao de atendimento, pela ordem inversa da classificacao, a um docente titular de cargo ou estavel/celetista ou a um docente nao efetivo, no caso de este docente se encontrar em licenca ou afastamento a qualquer titulo. 9o - O docente, inclusive o titular de cargo, com relacao a carga suplementar, que nao comparecer ou nao se comunicar com a unidade escolar, no primeiro dia util subsequente ao da atribuicao, sera considerado desistente e perdera a classe ou as aulas, ficando impedido