Ministro Ari Pargendler, presidente do STJO presidente do Superior Tribunal de Justica (STJ), ministro Ari Pargendler, deferiu liminar em habeas corpus para que o prefeito do municipio de Sape (PB), Joao Clemente Neto, voltasse ao exercicio do cargo. Para o ministro, o convencimento judicial para afastamento do exercicio da funcao publica exige mais que conjeturas, devendo ser embasado em fatos. O mandado eletivo e um valor a ser respeitado, porque essencial ao Estado democratico de direito. O afastamento do respectivo exercicio so deve resultar da ma conduta, comprovada, do agente politico, afirmou.O presidente do STJ julgou que o afastamento de Joao Clemente do cargo de prefeito foi motivado por dois fatores: o risco a instrucao processual e a necessidade de evitar a reiteracao do delito. Acontece que, no primeiro caso, o risco esta fundado em possiveis ameacas, e, no segundo, sem embargo da identificacao de uma organizacao criminosa voltada para o desvio de verbas publicas, o ato judicial nao foi alem de insinuar a possivel participacao dos prefeitos, asseverou o ministro Pargendler. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE SAPE24o EDITAL DE CONVOCACAO COM PRAZO DE 30 DIASA Prefeitura Municipal de Sape, tendo em vista a classificacao em concurso publico de provas e titulos, convoca os classificados, para os cargos abaixo relacionados, nos termos do resultado do Relatorio Final de classificacao. Publicado no Diario Oficial do Estado em 25/08/2010.ELETRICISTAORDEM DE CLASSIFICACAO NOME13o Jose Giuzeppy Evangelista da Silva14o Jose Patricio da Silva Barbosa15o Jose Marcos de Sousa GaldinoENCANADORORDEM DE CLASSIFICACAO NOME04o Joao Bezerra da SilvaMECANICOORDEM DE CLASSIFICACAO NOME01o Marcos Carvalho BezerraMUSICOORDEM DE CLASSIFICACAO NOME06o Ana Amalia Cavalcante de Araujo07o Jose Leonardo Felisberto da Silva08o Lourival Juvino Bezerra JuniorSERVENTE DE OBRASORDEM DE CLASSIFICACAO NOME06o Edilson de Lima Castro07o Edivaldo Luciano de LimaVIGIAORDEM DE CLASSIFICACAO NOME71o Arilson Elesbao SoaresOBSERVACOES:Os Candidatos devem comparecer para inspecao da Junta Medica nas Quartas-feiras, a partir das 8:00h, no predio Mel Shopping, sito a rua: Orcine Fernandes, s/n - centro, para exames e a Secretaria de Administracao, das 8:00 as 13:00h, no predio da Prefeitura, com os seguintes documentos:01- Atestado de sanidade mental;02- Certidao Negativa de Servico Estadual Secretaria deAdministracao do Estado Centro Administrativo;03- Antecedentes Criminais;04- Resultado dos exames da Junta Medica Quarta-feira, a partir das 8:00h;05- Identidade e CPF;06- Titulo de Eleitor com comprovante da ultima Eleicao;07- Documento Militar ou equivalente (homem);08- Carteira de Trabalho;09- PIS/PASEP;10- Comprovante de Escolaridade;11- 02 fotos 3x4;12- Registro de Nascimento ou Casamento;13- Certidao de Nascimento de filhos de ate 14 anos;14- Numero de conta BRADESCO;15- Comprovante de Residencia.Sape, 04 de julho de 2012.LUCIANA DIASSecretaria de Administracao AABB - SAPE RODOVIA PB 055 KM 01 SAPE-PB CEP: 58.340-000E-mail: sape@aabb.com.br - Fones: (83) 8836-0340 / 9110-9610 / 8168-9321EDITAL DE CONVOCACAO ELEITORALA Comissao Eleitoral, constituida em 12/07/2012, convoca as ELEICOES GERAIS para os Conselhos de Administracao e Fiscal da AABB-Sape, em conformidade com o CALENDARIO ELEITORAL, o REGULAMENTO DE ELEICOES e o ESTATUTO DA AABB-SAPE, obedecendo aos seguintes criterios:1. Poderao votar todos os socios em dia com suas obrigacoes estatutarias, munidos de documento de identidade com foto ou a carteira social;2. As eleicoes ocorrerao de forma direta e secreta, atraves