as acoes educativas de mestres da cultura popular e tradicional que objetivam resgatar e socializar as reminiscencias de povos e comunidades tradicionais rurais e urbanas, e que favorecam e difundam a diversidade de saberes e formas de manifestacao cultural, incluindo as linguagens, dentro e fora das instituicoes de ensino. Proposta 3.36.Firmar parcerias e convenios com o Ministerio da Educacao, universidades publicas e privadas visando: a) o aumento do numero de vagas e a melhoria da qualidade de cursos tecnicos, graduacao e pos-graduacao e mestrado nas areas de artes (musica, teatro, danca e artes visuais), cultura e gestao cultural, divulgando a existencia destes e potencializando o acesso dos estudantes a esses cursos nos estabelecimentos de ensino fundamental, medio e superior, de forma continuada, visando a insercao, nos curriculos da educacao basica e superior, das disciplinas Educacao Patrimonial e Historia da Diversidade Cultural do Pais na perspectiva de contar com a parceria dos mestres de saberes populares e tradicionais; b) garantir aos fazedores culturais bolsas de estudo em artes e oficios e em cursos de extensao e aperfeicoamento nas universidade publicas do Brasil e do exterior. EIXO 4 - CULTURA E DESENVOLVIMENTO PROPOSTAS PRIORIZADAS:1a) Proposta 4.21.Fortalecer e fomentar as cadeias dos setores criativos, promovendo o intercambio regional, nacional e internacional, valorizando os setores da Economia Criativa local, garantindo o investimento e a infraestrutura de apoio para criacao, producao, publicacao, difusao/distribuicao de Bens e Servicos Culturais (adaptadas as especificidades das diferentes Cadeias Produtivas), capacitando os agentes culturais, gerando condicoes de trabalho e renda, tendo como base as dimensoes da sustentabilidade (economica, social, ambiental e cultural), reforcadas por programas de conscientizacao e mudanca de habito e consumo/fruicao, como tambem criar programas de incentivo ao empreendedorismo e a sustentabilidade das cadeias produtivas do setor cultural, garantindo a acessibilidade, a inclusao e a sustentabilidade etnobiologica.2a) Proposta 4.31.Elaborar, e implementar , o Plano Nacional de Economia Criativa contemplando o estabelecimento e adequacao dos marcos legais da economia criativa brasileira, garantindo aos trabalhadores, profissionais e empreendedores culturais, os direitos trabalhistas, previdenciarios, administrativos, comerciais e de propriedade intelectual, reduzindo os entraves a circulacao e a exportacao de bens e servicos. 3a) Proposta 4.26.Fomentar a criacao de linhas de financiamentos para empreendedores culturais subsidiadas com recursos do BNDES e a partir da destinacao de um percentual da arrecadacao do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), dentre outros, bem como estabelecer parcerias do Ministerio da Cultura com setores privados e publicos, principalmente com o Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Inovacao/FNDCT (Fundo Nacional do Desenvolvimento de Ciencia e Tecnologia) com o intuito de assegurar recursos para a pesquisa e inovacao tecnologica nos setores culturais e criativos. 4a) Proposta 4.29.Transformar o Programa Amazonia Cultural em politica de Estado que seja viabilizado com a criacao do Fundo Amazonia Cultural para subsidiar a implementacao e o desenvolvimento dos APLs e empreendimentos criativos, com o intuito de formar e qualificar gestores e empreendedores culturais criativos dos municipios da Amazonia Legal, em parceria com instituicoes de ensino publicas e/ou privadas, com instrutores e mestres detentores e transmissores do saberes e fazeres tradicionais com conhecimento da realidade regional amazonica.5a) Proposta