thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
populacao ao arrepio da Constituicao e um tribunal no qual nem o povo pode confiar essa e a visao do atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso...O julgamento da Lei de Ficha Limpa (Lei Complementar n. 135/2010) foi suspenso na madrugada dessa sexta-feira (24/09). O caso em apreco era a candidatura do ex-senador Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal. Roriz renunciou ao mandato de senador em 2007 para fugir do processo de cassacao, sendo portanto considerado inelegivel para as eleicoes de 2010, face a alinea k, do inciso I do art. 1o da referida lei. Assim foi o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral correspondente e do Tribunal Superior Eleitoral, antes de a materia ser levada ao STF em Recurso Extraordinario.Mesmo sem pedido expresso do recorrente, o presidente do STF alegou que a aplicacao nao poderia retroagir a fato ocorrente antes da vigencia da lei, e propos a apreciacao da sua Inconstitucionalidade, sob protestos: estamos transformando Recurso Extraordinario em Acao Direta de Inconstitucionalidade, disse o Ministro Carlos Ayres Britto, logo antes de exarar o famoso esta me parecendo um salto triplo carpado hermeneutico, criando mais um conceito que sera objeto de discussao nas faculdades de Direito nos proximos 30 anos e fara com que mais um milhao de livros seja vendidos com mais uma dessas polemicas doutrinarias superficiais...Ironias a parte, o fato e que o presidente do STF propos a apreciacao da Inconstitucionalidade e foi vencido, e 6 ministros contra 4 entenderam que a lei e constitucional: as condicoes de inelegibilidade nao sao penas ou sancoes, mas criterios que devem ser aferidos no momento do registro da candidatura. A lei nao pune o ex-senador pela renuncia; apenas cria um novo requisito para o direito ao registro. Votaram contra, os ministros Gilmar Mendes, Peluso, Marco Aurelio e Celso de Mello.Porem, ao apreciar o acordao do TSE no caso concreto, a polemica foi se a vedacao da candidatura de Roriz poderia ser aplicada ja para as eleicoes correntes, antes de se completar um ano de vigencia da Lei da Ficha Limpa. Cinco ministros entenderam que nao, pois estaria sendo descumprido o art. 16 da Constituicao, que diz que a lei que alterar o processo eleitoral entrara em vigor na data de sua publicacao, nao se aplicando a eleicao que ocorra ate um ano da data de sua vigencia, e no caso, a lei foi sancionada em junho deste ano.Mas os outros 5 entenderam que a decisao do TSE e plenamente correta e inatacavel, pois se embasa na tese de que O prazo de um ano para a aplicacao de lei so se justifica nos casos em que ha deformacao do processo eleitoral. Ou seja, nos casos em que desequilibra a disputa, beneficiando ou prejudicando determinadas candidaturas. Como a Lei da Ficha Limpa e linear, ou seja, se aplica para todos indistintamente, nao se pode afirmar que ela interfere no processo eleitoral. Logo, sua aplicacao e imediata.Voltando ao julgamento, uma pergunta nao pode deixar de ser respondida. Se 6 ministros ja entenderam que a lei nao e inconstitucional, por que tanta discussao para dizer
que ela nao pode ser aplicada? Quem alterou o placar? A resposta esta nos votos do ministro Toffoli, que considerou que a lei nao e inconstitucional, mas que nao pode ser aplicada para as eleicoes de 2010. Com o empate, os ministros debateram por mais tanto tempo a solucao, ate suspender o julgamento por prazo indeterminado. Tudo em meio a ironias que revelam o desprezo com que se trata o interesse do povo.Mas a solucao estava ali: aplicar o art. 146 do Regimento Interno do STF, que diz que, no empate causado pela falta de um ministro (no caso, o ministro Eros Grau, que se aposentou), deve-se aplicar solucao contraria ao recurso, entendimento reforcado pela Sumula Vinculante n. 10. Conquanto a maioria nao decidiu que o recurso deve ser provido, o acordao do TSE deveria continuar valido.Com a suspensao do julgamento, o STF consegue cumprir seu papel: afastar o cumprimento da lei de Ficha Limpa sem assumir a responsabilidade pelo seu proprio reacionarismo. O argumento legalista do empate encobre o compromisso politico de ministros com certos grupos de poder que foram responsaveis pelas suas indicacoes.Quando se fala que Joaquim Roriz deve ser barrado porque renunciou ao cargo de senador para escapar de processo por corrupcao, esconde-se por si a corrupcao. E como se o problema foi apenas ter renunciado, e nao o fato de ter renunciado porque supostamente e mais um corrupto acusado em varios escandalos e ate mesmo filmado distribuindo propina, conforme revelou nada menos que a revista Veja.O julgamento revela mais uma vez o desprezo do tribunal aos interesses mais legitimos do povo. Ai vem o presidente do STF, e fala que um tribunal que atenda a pretensoes legitimas da populacao ao arrepio da Constituicao e um tribunal no qual nem o povo pode confiar... mas a propria constituicao fala que todo poder emana do povo, entao como se pode admitir que o interesse vem do povo, e legitimo e ainda assim nao pode ser aplicado?? Mas a frase de Peluso diz algo mais: que a Constituicao esta contra o povo: ou se aplica a Constituicao, ou se aplica o interesse legitimo do povo. E mais! Se o STF e o guardiao da Constituicao, entao o STF viola os interesses legitimos do povo. E o seu presidente quem fala. E Locke e Rousseau, representantes ideologicos da propria burguesia, no seculo XVIII ja diziam que, quando um poder nao atende aos interesses do povo, este tem o direito de se rebelar contra o poder. ALGO MAIS SOBRE AS ELEICOESE assim, la se vai mais uma cena da farsa eleitoral. A Lei de Ficha foi aprovada no Congresso, na fluencia de todas as negociacoes imorais que sao proprias daquela casa, ate fosse aprovada e sancionada ja com menos de um ano das eleicoes. Agora, ha o entendimento que ela nao se aplica para as eleicoes de 2010. Abrir-se-a um novo periodo, ate as proximas eleicoes, de mais barganhas e mensaloes em que as leis eleitorais podem ser novamente mudadas e nao aplicadas. Isso so revela que o problema das eleicoes nao e
a elegibilidade dos candidatos isso foge ao problema principal.Em primeiro lugar, a ficha suja dos candidatos nao se revela na existencia de processos judidiais nem tampouco de condenacoes contra os mesmos. A maior sujeira da bandidagem politica do pais esta no compromisso com as classes dominantes, na ligacao inseparavel com grandes empresas e latifundiarios (que sao inclusive os grandes financiadores das campanhas milionarias), no servilismo ao interesse imperialista estrangeiro que permite um modelo economico atrelado na agiotagem financeira praticada por orgaos como o FMI, na transferencia das riquezas nacionais para o exterior, no sistema agricola latifundiario monocultor de exportacao que so explora, expropria e empobrece o povo brasileiro transformando o pais numa semi-colonia. Mas, para a Justica brasileira, isso nao e crime. Logo, todos eles sao ficha limpa.Em segundo lugar, nao sao a pessoa dos candidatos, mas sim o processo eleitoral, que e corrupto, e assim sera qualquer processo eleitoral sob a egide da politica imperialista das eleicoes livres. Essa politica foi arquitetada pelos estrategistas estadunidense na decada de 70, e foi responsavel pela substituicao, nos paises subordinados, das ditaduras militares pelas ditaduras civis baseadas em eleicoes livres (e corruptas), a partir de uma transicao lenta, pacifica e gradual, ou seja, mudando-se tudo para que nada fosse mudado especialmente as relacoes reais de poder concentrado nos grupos politicos das classes dominantes.A corrupcao, a compra direta ou indireta de votos, sao inerentes ao processo eleitoral, nao e nenhuma moralizacao das eleicoes ou reforma politica que ira mudar esse fato. Isso de confirma quando, cada vez mais, a apresentacao de programas de governo e substituida pela imagem dos candidatos trabalhada pelos marqueteiros. Nao se apresentam propostas, mas sim fotos, dos candidatos. Na pratica, o que vale e o interesse restrito e imediato de cada grupo de poder ou seja, compra de votos.Tambem nao se pode exigir que haja discussao real de propostas, quando se trata na realidade de um partido unico das elites. Nao ha diferenca entre os candidatos, porque ha um partido unico. Por exemplo, nao ha diferenca entre as propostas de Dilma e Serra, afinal todos sao santos e herois. Ronaldo Caiado ataca radicalmente os desmandos do sistema financeiro e o PSTU tambem. Mas nenhum candidato destaque-se: nenhum ataca a ilegitimidade e a corrupcao do processo eleitoral, pois todos fazem parte dele e usam as eleicoes de alguma forma para o proveito de seu grupo politico junto as benesses do Estado._______________________________________* Advogado e professor universitario. Vice-presidente da Associacao Internacional dos Advogados do Povo.** As transcricoes do julgamento foram baseadas no texto Impasse suspende analise da Ficha Limpa no STF, de Rodrigo Haidar, publicado no informativo Consultor Juridico em 24/09/2010, disponivel em .Disponivel em: http://jornaldedebates.uol.com.br debate: Como voce analisa o impasse ficha limpa no STF para nosso pais?
e qualquer censura de natureza politica, ideologica e artistica. 3o - Compete a lei federal:I - regular as diversoes e espetaculos publicos, cabendo ao Poder Publico informar sobre a natureza deles, as faixas etarias a que nao se recomendem, locais e horarios em que sua apresentacao se mostre inadequada;II - estabelecer os meios legais que garantam a pessoa e a familia a possibilidade de se defenderem de programas ou programacoes de radio e televisao que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, praticas e servicos que possam ser nocivos a saude e ao meio ambiente. 4o - A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoolicas, agrotoxicos, medicamentos e terapias estara sujeita a restricoes legais, nos termos do inciso II do paragrafo anterior, e contera, sempre que necessario, advertencia sobre os maleficios decorrentes de seu uso. 5o - Os meios de comunicacao social nao podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopolio ou oligopolio. 6o - A publicacao de veiculo impresso de comunicacao independe de licenca de autoridade." Disponivel em: http://www.jornaldedebates.com.br Humoristas organizam protesto contra proibicao de abordar candidatos FABIO GRELLETDO RIO 18/08/2010 - 15h47Humoristas de programas de TV, radio e espetaculos teatrais vao promover um protesto, no proximo domingo, no Rio, contra uma norma que proibe a veiculacao, por radio ou TV, de entrevistas ou montagens que "degradem ou ridicularizem" candidatos. A emissora que veicular programa com esse teor pode ser multada pela Justica em ate R$ 106.410, valor que dobra em caso de reincidencia. A norma, que consta da lei 9.504/97 e foi regulamentada por resolucao do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), vale desde 1o de julho ate o fim do periodo eleitoral. Segundo os humoristas, a regra impede que os programas de humor falem sobre os candidatos, durante o periodo pre-eleitoral, e caracteriza censura a liberdade de expressao no humor. "Estamos lutando para exterminar qualquer resquicio de censura que ainda exista, somos a favor da democracia e, portanto, da liberdade de expressao. Essa lei e o exemplo de que, se nao ficarmos atentos todo o tempo, o fantasma da ditadura pode voltar a nos assombrar. Deixem que as pessoas decidam por elas mesmas de qual piada devem rir", diz Fabio Porchat, um dos organizadores. "Essa norma vale para TV e radio, mas tambem influencia a internet e o teatro. Se a gente nao pode fazer piada, os politicos tambem deveriam ser obrigados a parar de fazer piada com a gente", brinca Porchat. Junto com Claudio Torres Gonzaga, Fernando Caruso, Paulo Carvalho e Leo Lins, Porchat compoe o grupo comico de teatro "Comedia em Pe", que esta liderando o ato. A passeata "Humor sem Censura" sera realizada na praia de Copacabana (zona sul), as 15h do dia 22. A concentracao sera em frente ao hotel Copacabana Palace. Em seguida os manifestantes seguirao a pe ate o Leme, onde vao ler o manifesto "Humor sem Censura" e recolher assinaturas para um abaixo-assinado, que sera entregue ao ator Sergio Mamberti, presidente da Funarte (Fundacao Nacional de Artes). Mamberti deve encaminhar o documento ao ministro da Cultura, Juca Ferreira. O objetivo
dos humoristas e que, a partir desse abaixo-assinado, Juca discuta a situacao com o TSE para que a regra seja revertida. Segundo os organizadores do evento, integrantes do "Rock Gol", "Panico", "Casseta & Planeta", "Os Caras de Pau", "Melhores do Mundo", "Zorra Total", "Clube da Comedia", "Os Barbichas" e "Plantao de Noticias" ja confirmaram participacao na passeata. Tambem sao aguardados Danilo Gentili ("CQC"), Marcos Mion ("Os Legendarios"), Marcelo Adnet, Bruno Mazzeo, Leandro Hassum, Paulo Bonfa, Fabiana Karla e o cartunista Chico Caruso. Sites de humor, como Kibe Loco, Jacare Banguela, Anoes em Chamas, dentre outros, tambem estarao representados no evento. Ainda estao sendo convidados redatores de humor da TV, radio e jornais, alem de humoristas dos espetaculos em cartaz nos teatros. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br
de uma serie de atentados terroristas -inclusive o do 11 de setembro- teria sido morto com um tiro na cabeca e seu corpo, jogado no mar, como forma de evitar a criacao de um local de peregrinacao. Exames de DNA serao efetuados em amostras de sangue retiradas do corpo para identificar definitivamente o terrorista saudita.Osama era o homem mais procurado do mundo desde os atentados de 2001, nos Estados Unidos, e sua captura ou morte, uma obsessao da politica norte-americana. Ao longo dos anos, muita noticias sobre sua saude ruim e possivel morte foram espalhadas, mas nunca confirmadas.O presidente Barack Obama anunciou a morte de Osama em rede nacional, dizendo que a "justica havia sido feita". A acao bem sucedida veio em bom tempo para Obama, que enfrenta baixa popularidade e problemas politicos e economicos. O desaparecimento de Osama, apesar do forte valor simbolico, nao significa um golpe de morte na Al-Qaeda, pois o grupo se destaca exatamente pela existencia de celulas independentes entre si, nao havendo um lider unico de operacoes. Alem disso, o Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu comunicado alertando norte-americanos no exterior sobre os riscos de ataques em resposta a morte de Osama. Ainda assim, lideres do mundo inteiro tiveram reacao positiva ao fato, e comemoracoes ocorreram em diversas partes dos Estados Unidos, inclusive em frente da Casa Branca, no momento em que Obama fazia o anuncio. Disponivel em:http://jornaldedebates.uol.com.br/debate/qual-significado-morte-osama/15784 acesso em 04/05/2011. Para debater:Qual o significado da morte de Osama Bin Laden?
em vantagem. O que ainda e um sonho para os egipcios ja existe no Brasil. Aqui, nao ha uma ditadura a derrubar e um regime democratico a erigir. Ha um Estado de Direito a defender.O aumento salarial que os parlamentares se concederam e um caso de policia? A quarta eleicao de Jose Sarney para a presidencia do Senado e intoleravel? A Policia Federal vai varrendo furtivamente para baixo do tapete o escandalo da Receita Federal? O Planalto prepara a absolvicao da delinquente Erenice Guerra? A maquina administrativa esta infestada de meliantes? O Executivo e o Legislativo tecem ostensivamente a trama concebida para obrigar o Judiciario a livrar da cadeia a quadrilha do mensalao? Se consegue acabar com uma ditadura em tres semanas, a multidao indignada levara menos tempo para acabar com a impunidade dos corruptos.Mirem-se no exemplo dos egipcios.Disponivel em: http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/
'Por isso vos digo: Nao vos preocupeis com a vossa vida, quanto ao que haveis de comer, nem com o vosso corpo, quanto ao que haveis de vestir. Nao e a vida mais do que o alimento e o corpo mais do que a roupa? Olhai as aves do ceu: nao semeiam, nem colhem, nem ajuntam em celeiros. E, no entanto, vosso Pai celeste as alimenta. Ora, nao valeis vos mais do que elas? Quem dentre vos, com as suas preocupacoes, pode prolongar, por pouco que seja, a duracao da sua vida? E com a roupa, por que andais preocupados? Aprendei dos lirios do campo, como crescem, e nao trabalham e nem fiam. E, no entanto, eu vos asseguro que nem Salomao, em todo o seu esplendor, se vestiu como um deles. Ora, se Deus veste assim a erva do campo, que existe hoje e amanha sera lancada ao forno, nao fara ele muito mais por vos, homens fracos na fe? Por isso, nao andeis preocupados, dizendo: Que iremos comer? Ou, que iremos beber? Ou, que iremos vestir? De fato, sao os gentios que estao a procura de tudo isso: o vosso Pai celeste sabe que tendes necessidade de todas estas coisas. Buscai, em primeiro lugar, o Reino de Deus e a sua justica, e todas estas coisas vos serao acrescentadas. Nao vos preocupeis, portanto, com o dia de amanha, pois o dia de amanha se preocupara consigo mesmo. A cada dia basta o seu mal.' (Mateus 6:25-34) Ao assistir ao video feito pelo pessoal da Acesso Digital, percebi que e um documentario de simples producao e de facil entendimento. Uma das preocupacoes do video e mostrar o que esta como pergunta no livro, que sao: os pontos de fragilidade para garantir o acesso as ferramentas da internet e depois com modestia, o video ilustra as acoes de algumas empresas que tem sitios na internet, para concretizar e tornar possivel a autonomia e a equidade social para sujeitos com necessidades especiais. No desenrolar do documentario, vai-se mostrando as dificuldades que as PNEs enfrentam quando navegam que por sua vez, nem sempre encontram sitios que tem a preocupacao de montar suas paginas com facilidades e habilidades, de modo que eles (os portadores de necessidades especiais) possam navegar sem problemas. Com isto, mostra-se consequentemente, justamente a preocupacao que algumas empresas tem em montar sitios para que os PNEs possam navegar sem muita dificuldade. Ou seja, algumas empresas ja se preocupam com essa realidade e outras ainda nao. Talvez as empresas que ja se preocupem com tal realidade, ja queiram conquistar um publico existente no mercado, que por sua vez, a grande maioria das instituicoes ainda nao vislumbre essa possibilidade.Outro tema abordado e exatamente o auto custo de se desenvolver softwares enderecados a esse publico. Talvez o valor do investimento aqui no pais futuramente possa tornar-se um beneficio economicamente falando. Mas no momento ainda nao. Algumas das coisas que me chamaram a atencao, foi a capacidade de memorizacao que os internautas de necessidades especiais tem para assimilar os conteudos existentes na internet quando se trata
particularmente de uma necessidade visual. Os outros bem menos. Para isso existe atualmente o leitor de tela Jaws for Windows, que e um programa do que ao ler o que se apresenta na tela do computador, torna possivel a navegacao para a pessoa que tem necessidade especial de visao.
lugar de uma usina nuclear, Marcha das Aguas defende a revitalizacao do Sao Franciscodomingo, 3 de junho, 2012Os organizadores e apoiadores da Marcha das Aguas usam os mesmos argumentos contra a instalacao de uma usina nuclear no Sertao. Para eles, as grandes obras nao resolveram o problema do povo na regiao. Uma usina nuclear so tende a piorar o que e ja ruim, reforca Heitor Scalambrini, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Scalambrini aponta entre os males de uma usina a destruicao da biodiversidade, a contaminacao da agua, a poluicao do ar e o lixo atomico. O lixo atomico tem poder de contaminar ao longo de 100 mil anos. E a usina, segundo projeto federal, seria erguida proximas ao Sao Francisco. Em lugar da politica de grandes obras, a rede de Articulacao Popular do Rio Sao Francisco Vivo, organizadora da marcha, defende investimentos em acoes de convivencia com o semiarido. Quais seriam essas acoes? Entre elas, a rede aponta investimentos na revitalizacao do rio, agroecologia, educacao, saude e na construcao de adutoras para as areas urbanas. So temos alguns resultados nas politicas sociais simples, que chegaram dentro de nossas casas, que ajudaram a melhorar nossas vidas, frisa. E que boa parte dessas acoes, diga-se, nao chegou ao sertanejo diretamente dos governos, mas via ONGs e igrejas.Tags: Itacuruba, Marcha das Aguas, protesto, revitalizacao, Rio Sao Francisco, usina nuclear Postado em Meio ambiente | Nenhum Comentario Milhares de pessoas protestam, em Itacuruba, contra a instalacao de uma usina nucleardomingo, 3 de junho, 2012 A cidade de Itacuruba e, neste momento, um ponto de protesto contra o projeto do governo federal de instalar uma usina nuclear no Sertao. Cerca de tres pessoas participam da Marcha das Aguas, promovida pela rede Articulacao Popular do Rio Sao Francisco Vivo. O evento reune representantes dos movimentos sociais, indigenas, quilombolas e de igrejas dos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. A marcha comecou as 6h deste domingo no trevo de Itacuruba, distante 465 quilometros do Recife, e seguiu ate o centro da cidade. Foram necessarias cerca de duas horas e meia de caminhada, sob o sol escaldante do Sertao, para vencer um percurso de 12 quilometros. Agora, no centro de Itacuruba, estao sendo feitas apresentacoes culturais e sera feita a leitura da carta contra o projeto de implantar usinas nucleares no pais. Estamos lutando nao so contra uma usina em Pernambuco. Tambem nao queremos usinas no Nordeste e no Brasil, disse Maria Jose Araujo. Ela coordena o Projeto Cultura Paz, que integra a rede promotora da Marcha das Aguas. A rede, por sua vez, e composta de 45 instituicoes.Tags: Itacuruba, Marcha das Aguas, pernambuco, protesto, Sertao, usina nuclear Postado em Meio ambiente | Nenhum Comentario
de Medicina sempre foi reconhecida pela nossa sociedade como fonte de saber e cuidados. Um lugar idoneo que nunca se prestou a nenhum tipo de discriminacao em relacao as escolhas dos cidadaos desta democracia.O Governo Federal Brasileiro empenha-se desde 1996 em tornar o idioma Espanhol acessivel a comunidade federal, por compreender que viver em um continente onde somos os unicos que nao dominamos o idioma e algo que compromete as trocas, nao so de mercado, mas tambem de tecnologia e educacao.Para cumprir a lei federal, ha escolas que oferecem o idioma aos alunos desde o inicio dos anos escolares. Alunos oriundos dessas escolas nunca tiveram contato com a lingua inglesa. Candidatos como estes nao poderao preparar-se em apenas tres meses para concorrer, de forma igualitaria, com aqueles ja familiarizados com a lingua inglesa. Esta situacao os levara a prestar concurso em outras escolas. Lembramo-lhes, ainda, que estudantes da lingua espanhola ja lograram o 1o lugar no vestibular dessa conceituada fundacao. Grande parte da literatura medica e produzida em ingles, existem, porem, hoje, muitos meios de traducao que facilitam a leitura dos livros e artigos das disciplinas. O aluno que opta por medicina responsabiliza-se pelo desenvolvimento desta habilidade no decorrer do curso.Recordamos aos senhores que livros muito importantes para este curso, como os de anatomia e imunologia, so estao disponiveis na lingua de Cervantes e para a compreensao mais profunda da medicina cubana, importante referencia nas pesquisas, compreender o espanhol e fundamental. Pedimos a Faculdade Bahiana de Medicina que reconsidere a decisao, mantendo a opcao das linguas estrangeiras oferecidas ate hoje. Em nome da justica e do exercicio democratico, agradecemos a atencao.
viumas todos olharamno instanteque sumiudisseram:- vai pro infernovoce e eu, aconteceuno invernoum, ou outrodia antes do amanhecera lua sorriaum branco obviodenunciando o brilho do beijo sordidoquente, eternoe as maos suamno inverno