Concede o gozo deLicenca Maternidade a servidora do Poder Legislativo que indica, e da outrasprovidencias.OPRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARROCAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuicoes legais, e em estritocumprimento as disposicoes legais aplicaveis a trabalhadora em estado puerpero,RESOLVE:Art.1o CONCEDER licenca maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, naforma da Lei Federal no 11.770/2008, a servidora SABRINA ARAUJO DE QUEIROZ SIMOES CARDOSO, portadora do RG no06866273 42 e do CPF/MF no 021.325.465-41, ocupante do cargo de AssistenteAdministrativa, no periodo compreendido entre os dias 1o/08/2017 a 31/01/2018.Art.2o - A servidora devera retomaras suas atividades normalmente assim que se encerrar o periodo da licencaconcedida por esta Portaria, sob pena de caracterizar abandono de servico.Art.3o Esta Portaria entra emvigor com a sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.Art.4o Publique-se, registre-se,divulgue-se e cumpra-se.GABINETEDO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARROCAS, ESTADO DA BAHIA, em 1o de agosto de 2017.Ver.Jose Eclecio Queiroz da SilvaPresidenteda Camara de Barrocas Data: 06 de setembro de 2017Horario: 19hLocal: Camara Municipal de BarrocasEXPEDIENTE DE VOTACOES ORDEM DO DIASegunda discussao e votacaoPROJETOPROJETO DE LEI 014/2017 - Considera de Utilidade Publica para fins da Legislacao Vigente A Associacao de Desenvolvimento Comunitario do Povoado de Barauna do Rumo e da Outras providencias. AUTOR Ver. Miguel Carvalho de Queiroz Em virtude do falecimento da senhora Maria Izabel de Jesus, avo do Vereador Jose Ivan Damiao Oliveira, a Camara Municipal de Barrocas informa que a Sessao Ordinaria que seria realizada nesta quarta-feira (23/08/2017) esta suspensa, sendo declarado Luto Oficial.Camara Municipal de Barrocas Concede o gozo deLicenca Premio por assiduidade ao servidor do Poder Legislativo que indica, eda outras providencias.OPRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARROCAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuicoes legais, e em atendimento aoquanto estabelece a Lei Municipal no 252/2012,RESOLVE:Art.1o CONCEDER licenca premio porassiduidade ao servidor JOSE HUMBERTO DEASSIS NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista.Art.2o - A licenca ora concedidasera de 90 (noventa) dias e sera usufruida no periodo compreendido entre os dias07/08/2017 e 07/11/2017.Art. 3o - O servidor devera retomar assuas atividades normalmente assim que se encerrar o periodo da licencaconcedida por esta Portaria, sob pena de caracterizar abandono de servico.Art. 3o Esta Portaria entra em vigorcom a sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.Art. 4o Publique-se, registre-se,divulgue-se e cumpra-se.GABINETEDO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BARROCAS, ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.Ver.Jose Eclecio Queiroz da SilvaPresidente da Camara de Barrocas Data: 30 de agosto de 2017Horario: 18hLocal: Camara Municipal de BarrocasAPRESENTACAO DAS SEGUINTES MATERIAS NO PEQUENO EXPEDIENTEPROJETOSPROJETO DELEI 014/2017 - Considerade Utilidade Publica para fins da Legislacao Vigente A Associacao deDesenvolvimento Comunitario do Povoado de Barauna do Rumo e da Outrasprovidencias. AUTOR Ver. Miguel Carvalhode QueirozINDICACOESINDICACAONo 067/2017 Solicita a complementacao depavimentacao no povoado Lagoa da Cruz, zona rural do municipio de Barrocas.. AUTOR:Ver. Antonio Carlos Lima FerreiraINDICACAONo 068/2017 Solicita a revisao da redeeletrica da Rua Manoel Miguel, zona urbana do municipio de Barrocas. AUTOR:Ver. Miguel Carvalho Queiroz.INDICACAONo 069/2017 Solicita a realizacao de limpeza e ampliacao de barragem no Povoado de Passeio, Zona Rural deste Municipio. AUTOR: Ver. Maria Lucenir Mota OliveiraINDICACAONo 070/2017 Solicita a promocao de obras deinfraestrutura com