Por Felipe BragaAideia da descentralizacao do ensino publico associada a melhoria da qualidadede ensino nao e uma novidade entre os pensadores e criticos da educacao. Ja nadecada de 20, Anisio Teixeira via como um ganho a possibilidade dosadministradores estarem mais proximos do povo e, consequentemente, administrarcom maior competencia os poucos recursos destinados a educacao. Alem disso,entendia que a realidade local nao deveria ser deixada de lado no ato deensinar. Porem,a despeito disso, a municipalizacao do ensino so ganhou forca e so seconcretizou de fato a partir dos anos 90. O estimulo viria do repasse derecursos do FUNDEF aos municipios, cuja verba seria proporcional ao numero dematriculas no ensino fundamental. Desse modo, asobrigacoes assumidas pelos municipios seriam compensadas pelas transferenciasde recursos deste fundo, na medida em que estes assumissem uma parcela maior deresponsabilidade sobre os alunos da rede publica. Segundodados do INEP, datados de 2011, a municipalizacao de escolas cresceu de 42,2%em 1998 para 54,6% em 2005. Alem disso, a taxa de abandono escolar caiu de 10%para 9,1%, no mesmo periodo. Entretanto, criticos como Cavalcanti (1997) argumentamque quando se fala em municipalizacao deve-se levar em conta o fato de quemuitos municipios nao possuem recursos financeiros suficientes para manter omodelo de oito anos, proposto para o ensino fundamental. Outros afirmam ainda que muitos prefeitos, preocupados em conseguir mais recursos,assumiram as escolas sem um projeto que preparasse as prefeituras para isso.Como solucao, alguns autores sugerem que a municipalizacao seja regida por um pacto entre a Uniao, os estados e os municipios, a partir do qual a Uniao e os estados seriam responsaveis pelofornecimento dos recursos e formacao dos docentes, enquanto as prefeiturasparticipariam com a direcao e administracao direta das escolas e do ensino,levando em conta as particularidades locais.Assimsendo, percebemos que o processo de municipalizacao do ensino publicofundamental poderia de fato trazer alguns beneficios para a educacao, sobretudono que tange aos aspectos democraticos, tao valorizados nestes ultimos tempos.Todavia, dificuldades como o despreparo dos municipios, seja no que dizrespeito a estrutura fisica e administrativa, seja no desenvolvimento deprojetos educacionais adequados, alem de municipalizacoes movidas por purointeresse financeiro, impedem que melhorias da qualidade de ensino seconcretizem.REFERENCIAS:CASSUCE, FranciscoCarlos Cunha. MUNICIPALIZACAO E QUALIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DEPONTE NOVA, MINAS GERAIS. Disponivel em <<http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/viewFile/242/229>>.Acesso em: 06 set. 2013.ESTADAO.COM.BR. FGV:municipalizacao de escolas nao melhora ensino. 2009. Disponivel em:<http://www.estadao.com.br/noticias/geral,fgv-municipalizacao-de-escolas-naomelhoraensino, 359789,0. htm>.Acesso em: 21 jan. 2013. Por Felipe BragaOs sec. XVI e XVIIforam caracterizados como um periodo de grandes transformacoes: a ascensao daburguesia, o crescimento das cidades, o surgimento do capitalismo e do comerciointernacional, a formacao das monarquias e os movimentos de reforma e contrarreforma.Alem disso, como o Renascimento procurou, a partir de elementos da Antiguidade,valorizar o humano e suas habilidades, houve uma possibilidade maior deexercicio da razao e de estudos que se pautassem na observacao pela experienciae no rigor do raciocinio. Dentre essas transformacoes, a passagem do paradigmageocentrico aristotelico- ptolomaico para o heliocentrico de Copernicoconstitui uma das mudancas mais significativas, cujas caracteristicas apontavampara uma nova compreensao sobre o mundo e abriam as portas para uma futurarevolucao cientifica. Marca, portanto, o inicio de uma nova etapa da historia.E certo que essastransformacoes sao