coalizacao em razao dopluripartidarismoo Clientelismo porque para formar a coalizacaoutiliza-se de cargos e favorecimentoso Excesso de poder do Presidente em razao deutilizar medida provisoriao Presidencialismo atenuado no que se refere apossibilidade de responsabilidade dos ministros de estado e titularessubordinados a presidencia (art. 50 e 58) e possibilidade de parlamentaresexercerem cargos no executivo (56, I).3. DISSERTESOBRE O SISTEMA PARTIDARIO BRASILEIROa. Aspectos historicosb. Influencia no sistema de governo e narepresentacaoPrincipais ideias: O Brasil ja passou por varios tipos de sistemaspartidarioso Bipartidarismo com fraca ideologia no 2o reinado(imperio)o Pluripartidarismo regionalizado na primeirarepublicao Ausencia de partidos no Estado Novo (Era Vargas)o Pluripartidarismo no periodo de redemocratizacaoo Bipartidarismo forcado e falacioso na DitaduraMilitar (partido hegemonico)o Pluripartidarismo a partir da reaberturapolitica (1980 a 2012). Os sistemas bipartidarios tendem a formargovernos mais estaveis em razao de que o partido que ganha o governo tem amaioria para governar e por isso e mais legitimado para a tomada de decisoes. Por outro lado o bipartidarismo cria umabipolarizacao social que nem sempre reflete as correntes ideologicas e sociais. Os sistemas pluripartidaristas sao maissensiveis a representar as varias correntes (minorias inclusive), porem, saomenos propicios a estabilidade governamental.4. DISSERTESOBRE A INFLUENCIA DO SISTEMA POLITICO NO PROCESSO LEGISLATIVO ORCAMENTARIOa. Aborde os sistemas partidario, eleitoral e degovernoPrincipais ideias: O sistema partidario adotado no Brasil tende afazer com que o processo legislativo seja mais lento e influencia na composicaodas comissoes.o Papel das bancadas;o Papel do colegio de lideres; O sistema eleitoral majoritario para senadoresem que o distrito e o Estado e o proporcional em que cada Estado tambem elegedeputados e por isso ha uma pressao no processo legislativo para favorecer osEstados que sao as bases eleitorais dos legisladores. O sistema de governo presidencialista da muitospoderes ao presidente para influenciar no processo legislativo:o Poder de agendao Iniciativas reservadas (orcamento e o principal)o Poder de emenda (nao poder emenda aos projetosde inciativa exclusiva e o direito do presidente encaminhar emendas aosprojetos, especialmente os do orcamento)o Medidas provisoriaso Poder de sancao5. DISSERTESOBRE A DEMOCRACIA BRASILEIRAa. Aborde o tipo de democracia e seus mecanismosb. Fale sobre a relacao entre governantes egovernadosPrincipais ideias: Atualmente o Brasil adota o tipo de Estadodemocratico de Direito que se funda no poder do povo; Os representantes apenas exercem o poder em nomedo povo e pelo povo. No entanto o art. 1o Par. Unico permite autilizacao de meios direto de tomada de decisao; O art. 14 traz alguns meios de democraciaparticipativa:o Plebiscito, Referendo e Iniciativa popular;o Ha outras formas de participacao popular diretana CF (denuncia ao TCU, Acao Popular, Direito de Peticao)o Ha outras formas fora da CF (audienciaspublicas, orcamento participativo...) No Brasil falta maior controle social sobre osmandatarios, em geral o brasileiro so pune os maus governantes no proximopleito, faltam mais fiscalizacao e participacao popular na conducao da coisapublica.6. DISSERTESOBRE O ATIVISMO JUDICIAL NO CAMPO DAS QUESTOES PARTIDARIAS BRASILEIRASa. Verticalizacaob. Fidelidade partidariac. Suplencia de mandatos dos deputadosPrincipais ideias: Diz-se ativismo judicial a nova postura tomadapelos orgaos judiciais que consiste em nao mais agir apenas nos limites da lidee assim suprir ausencias deixadas pelos poderes legislativo e executivo quedeveriam ser os poderes politicos. Verticalizacao veio por decisao