grande. Ele confessa o lugar, o crime. Todas as provas advindasdessa tortura serao ilicitas? Sim. A descoberta do cativeiro inclusive serailicita por derivacao. So que o delegado de outra circunscricao tambem acha o mesmocativeiro por fontes licitas, atraves de uma investigacao licita. Essa e umaprova licita ou ilicita? E licita porque veio de uma fonte independente. E deveser aproveitada pelo juiz. 1o Sao tambem inadmissiveis as provas derivadas das ilicitas, salvo quandonao evidenciado o nexo decausalidade entre umas e outras, ouquando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente dasprimeiras.Essa e a teoria da fonte independente.Agora complicando um pouco pra voce, nos vamos falar da teoria da manchaexpurgavel. O ponto chave aqui e que vai acontecer um fato posterior que vailimpar aquela mancha. Eu vou ter uma prova que vai ser licita porque no futurovai acontecer algo que vai limpar essa prova. Exemplo: o delegado prende oindividuo sem contraditorio, tortura o cara e o cara confessa. Essa prova e ilicita.So que no processo penal o juiz fala pro interrogado na presenca de todas as partes,se ele confirma as declaracoes feitas na delegacia. E ele confirma. Ele mesmoexpurgou a mancha que tava sujando o Inquerito Policial. Foi um fato posterior.Essa teoria da mancha expurgavel acontece sempre que acontece um fatoposterior. Alem disso, tem a descoberta inevitavel. Ela acontece quando naverdade a prova e ilicita, mas por questoes dedutiveis eu posso concluir que adescoberta daquela prova iria acontecer de uma forma ou de outra. Exemplo: odelegado de policia investigando o cativeiro de um crime de extorsao mediantesequestro. Todas as investigacoes levam pro cativeiro na localidade X. Ele fazuma interceptacao telefonica de varias pessoas sem ordem judicial e com issodescobre o cativeiro naquela localidade que ele ja vinha investigando. Essadescoberta sera ilicita por derivacao. Mas se no processo for constatado,provado, que a descoberta do cativeiro mais dia, menos dia aconteceria, independentementede ter sido realizada a interceptacao telefonica, o juiz deve considerar aprova como licita. E a chamada teoria da descoberta inevitavel. Por ultimo, o estado de necessidadejustificante. Onde o juiz pode entender que uma prova e licita se o reu seencontrar em estado de necessidade e se esse estado for justificante. Exemplo: euestou namorando e termino com essa pessoa. Ela diz que nunca fizeram isso comela e vai acabar com a minha vida. Ela vai ao delegado e diz que foi estuprada.Ela faz um delacious crimilis. Odelegado pergunta quem foi e ela me delata. Ele pergunta se ela quer fazer umauto pra verificar indicios e ela diz que sim, quer fazer. O laudo, logico, vaiconstatar que houve constatacao carnal. Ela entao vai dar inicio a instauracaode um Inquerito Policial. Crime de estupro a acao penal e publica condicionadaa representacao. Ela representa e o Inquerito e instaurado contra mim. Delegadome chama e pergunta o que houve. Estou em perigo, em estado de necessidadejustificante. Pego o telefone e ligo pra minha ex-namorada. Mas quando ligo, eucomeco a gravar a conversa. Ela diz que mentiu mesmo, que quer acabar com aminha vida, vai continuar. Quer que eu seja preso de 6 a 10 anos por crime deestupro.