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SOUZA MOURA DAVI VIRGILIO DE MOURA ALVES JOSE ROCHA ALBUQUERQUE DE MACEDO FERNANDES JULIA MOTA DA FONSECA JULIA VICTORIA ARAUJO MARQUES DOS SANTOS MAGNUM CAVALCANTE LIMA MALU SARMENTO RAMOS MARIA GABRIELA RODRIGUES MARIA LAURA DE MORAES CORREIA DOS SANTOS SOFIA DE SOUZA GUNTHER GRAU AZUL ANA BETRIZ KUMMER SALES DE LUNA BENICIO COSTA LIMA GABRIEL HOLANDA AGRA DE ALBUQUERQUE HEITOR CHARLIE RODRIGUES COSTA HENRIQUE MEDEIROS LOBO HENRIQUE RODRIGUES SOUTINHO JOAO PAULO CORREIA SOARES NASCIMENTO LUCCA VITORIO DE ALBUQUERQUE TALENTO MAITE ALMEIDA PARANHOS PEDRO GABRIEL CARVALHO FORTES CAVALCANTE THEO SARMENTO RAMOS VINICIUS RICARDO BATISTA FREIRE FAIXA AZUL ALAN BALBINO MONTEIRO CAVALCANTE ANDRE BALBINO MONTEIRO CAVALCANTE CAIO FELIPE MARANHAO RIBEIRO DANIEL ROCHA ALBUQUERQUE DE MACEDO FERNANDES EDMILSON DE VASCONCELOS PONTES NETO GABRIEL LEITE LIMA PONTES LUCIANDO FERNANDES PEREIRA FILHO MARIANA LEITE LIMA PONTES THEODORO BARROS PEREIRA PIRES DA SILVA VALENTINA DA ROCHA CAVALCANTE CAMELO DE OLIVEIRA GRAU AMARELO ANTONIO HENRIQUE RABELO CORREIA BRUNO VICTOR FREITAS LINS XAVIER GUIDO PEREIRA CATARINA SILVA DE SIQUEIRA CHRISTIANO ANTONIO CORREIA GUSMAO FILHO GABRIEL SILVA DE LIMA GUSTAVO HENRIQUE DE FRANCA MOURA DACAL JOAO GABRIEL PLECH GUIMARAES LUCAS DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO LUCAS DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO PEDRO ANTONIO SOARES COSTA RAFAEL BARBOSA LUCENA DA SILVA YURI MOTA DA FONSECA FAIXA AMARELA ANA BEATRIZ ALBUQUERQUE CAVALCANTE MENDONCA ANDRE LUIZ SANTOS DE ALBUQUERQUE EDNO RICARDO PEREIRA MAIA FILHO JOAO GOMES PEDROSA LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA LIMA RAFAEL MARTINS BARROS ROMMEL ALVES DE BARROS OMENA PRADO GRAU LARANJA ARTHUR VIEIRA BARROS JOAO GABRIEL FREITAS LINS XAVIER GUIDO LAURA MAYUMI MONTEIRO MORI RAMON VARELA FERREIRA LESSA ALDABALDE
determinada classe profissional. 2o A Autoridade de Garantia solicitara as respectivas organizacoes de classe aelaboracao dos codigos de boas praticas quando julgar conveniente e podera participarde sua elaboracao. 3o Entre outras categorias profissionais, a Autoridade de Garantia priorizara ofomento a elaboracao de codigos de boas praticas em tema de:I - vigilancia e monitoramento;II - publicidade e marketing direto;III - bancos de dados de protecao ao credito;IV - seguros; eV - demais materias pertinentes. 4o Os codigos de boas praticas serao depositados na Autoridade de Garantia, quepodera nao aprova-los se estiverem em desconformidade com as disposicoes legais eregulamentares sobre a materia, ao que seguira uma solicitacao para que sejam feitasas modificacoes necessarias e indicadas. 5o Os codigos de boas praticas serao disponibilizados publicamente e deverao seratualizados sempre que se demonstrar necessario.TITULO IVDISPOSICOES FINAIS E TRANSITORIASArt. 46. Os direitos previstos nesta lei nao excluem outros, decorrentes de tratados ouconvencoes internacionais de que o Brasil seja signatario, da legislacao internaordinaria, bem como de regulamentos expedidos pelas autoridades administrativascompetentes.Art. 47. Ficam revogados os artigos de 2o, 3 e 4o da Lei 9.507, de 12 de novembro de1997.Art. 48. Esta Lei entrara em vigor no prazo de 90 dias contados da data da suapublicacao.
justa causa, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de ex-empregada de uma instituicao bancaria. Ela pretendia a nulidade de sua dispensa ao argumento de que, a epoca, estava recebendo o beneficio.Ao analisar os fatos, o Tribunal Regional do Trabalho da 12.a regiao (Santa Catarina) entendeu correta a justa causa aplicada na sentenca de primeiro grau, ainda que a empregada, naquele periodo, estivesse recebendo o auxilio-doenca. Segundo consignou o acordao regional, a empregada transferiu numerario de uma cliente sem que tivesse autorizacao para realizar essa operacao bancaria. Em decorrencia, a cliente teve cheques devolvidos e inclusao do nome na Serasa (Centralizacao de Servicos dos Bancos S/A) e, por isso, ingressou com acao de indenizacao por danos morais contra o banco.Assim, o TRT12 negou provimento ao recurso da empregada por considerar que o procedimento dela, que exercia cargo de confianca, afrontou norma interna do banco, que exigia autorizacao expressa do cliente para movimentacao na conta-corrente. E, com o descumprimento da norma interna, a instituicao financeira teve afetada sua credibilidade perante a clientela, concluiu o Regional.Registrou ainda o acordao, que a funcionaria do banco nao produziu nenhuma prova no sentido de que estivesse autorizada, por escrito, a proceder a movimentacao na conta-corrente de clientes. No entanto, insistiu na alegacao de que sua dispensa seria nula porque se deu no periodo em que estava percebendo o auxilio-doenca, alem de a falta ter sido cometida antes do inicio do beneficio.O ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, relator do acordao na Terceira Turma, salientou que a concessao de auxilio-doenca acidentario nao funciona como obstaculo a justa rescisao contratual, na medida em que, a despeito da suspensao do contrato de trabalho, estao presentes todos os deveres de lealdade, probidade e boa-fe.Sob esse entendimento, o relator negou provimento ao recurso da empregada considerando estar demonstrada a justa causa da rescisao contratual, no caso presente, quebra de confianca entre as partes. A Terceira Turma, unanimemente, acompanhou o voto da relatoria.Processo: RR-180300-04.2003.5.12.0030Fonte TST
O juizado especial e competente para a execucao de suas sentencas, independentemente do valor acrescido a condenacao. A decisao, unanime, e da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ), ao julgar recurso em mandado de seguranca no qual se questionava a competencia do juizado para executar multa em valor superior a 40 salarios minimos. O recurso foi interposto por Marisa Lojas S/A contra decisao do Tribunal de Justica do Acre (TJAC), que declarou o juizado competente para executar uma multa fixada em R$ 80 mil. A empresa sofreu multa cominatoria por descumprimento de tutela antecipada em processo que discutia cobrancas indevidas de tarifas em fatura de cartao de credito. Alegou que o valor arbitrado excedia a competencia do juizado especial, que, de acordo com o artigo 3o, I, da Lei 9.099/95 e limitada a 40 salarios minimos. A empresa ingressou com mandado de seguranca no TJAC contra ato do presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre, alegando excesso na execucao. Segundo a turma recursal, o limite de 40 salarios minimos previsto na lei nao influencia os valores relativos a multas processuais, que tem carater punitivo. Decisoes nao cumpridas Inicialmente, ao conceder a antecipacao de tutela para determinar que a empresa se abstivesse de cobrar as tarifas impugnadas na acao, o juizado fixou multa diaria de R$ 200 para a hipotese de descumprimento. Como a decisao nao foi cumprida, o valor foi elevado para R$ 400. A sentenca confirmou a liminar e fixou outra multa diaria, de R$ 150, para o caso de a re nao cumprir a determinacao para readequar as tarifas e excluir os valores excedentes. O valor acumulado da multa chegou a R$ 80 mil e foi determinado o bloqueio on-line pelo juizado. Segundo a relatora do recurso em mandado de seguranca, ministra Nancy Andrighi, o STJ tem jurisprudencia no sentido de que o juizado especial e competente para a execucao de seus julgados, nao importando que o valor extrapole o limite de 40 salarios minimos. Essa faixa, explicou a relatora, deve ser observada somente no que se refere ao valor da causa fixado originalmente e aos titulos executivos extrajudiciais. A competencia do juizado especial e verificada no momento da propositura da acao, afirmou a ministra Nancy Andrighi. Se, em sede de execucao, o valor ultrapassar o teto, em razao de acrescimo de encargos decorrentes da propria condenacao, isso nao e motivo para afastar sua competencia, tampouco implicara a renuncia do excedente, concluiu. Cabimento do mandado Quanto ao uso do mandado de seguranca no caso, a relatora observou que, a rigor, ele nao e instrumento cabivel para que os Tribunais de Justica revejam decisoes dos juizados especiais, porque a competencia para essa revisao e exclusivamente das turmas recursais, formadas por juizes de primeiro grau. Porem, segundo Nancy Andrighi, a jurisprudencia do STJ admite a impetracao do mandado de seguranca nos tribunais estaduais para o controle da competencia dos juizados especiais, vedada a analise do merito das decisoes. RMS 38884 A Secao Especializada em Dissidios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma clausula de convencao
coletiva firmada entre dois sindicatos de comerciarios no Rio Grande do Sul que sugeria permissao para trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos. A decisao da SDC, tomada na segunda-feira (13), veio em resposta a recurso do Ministerio Publico do Trabalho contra a homologacao do acordo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4a Regiao (RS). A clausula impugnada expressa que "fica proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 14 anos". O acordo foi celebrado por via judicial entre o Sindicato dos Empregados no Comercio de Caxias do Sul e o Sindicato Intermunicipal dos Concessionarios e Distribuidores de Veiculos no Estado do Rio Grande do Sul para beneficio dos empregados no comercio atacadista dos municipios de Caxias do Sul, Flores da Cunha, Sao Marcos e Nova Padua. Para o MPT, embora aparentemente legitimo, pois de fato o trabalho noturno, perigoso ou insalubre e vedado aos menores de 14 anos, o dispositivo teria de sofrer ressalva, uma vez que o artigo 7o, inciso XXXIII, da Constituicao Federal proibe o trabalho em tais condicoes a menores de 18 anos. A relatora do processo na SDC, ministra Katia Magalhaes Arruda, conheceu e proveu o recurso do MPT para excluir o item do texto acordado entre os sindicatos. Conforme destacou em seu voto, a Constituicao Federal veda o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condicao de aprendiz, a partir de 14 anos. "Trata-se de direito estabelecido na Carta Magna e, portanto, revestido de indisponibilidade absoluta, nao passivel de nenhum tipo de ajuste negocial", registrou. Compromisso internacional A relatora acrescentou ainda que o dispositivo viola a Convencao n138 da OIT, ratificada no Brasil desde junho de 2001. "O Brasil assumiu um compromisso internacional de erradicar o trabalho infantil em suas piores formas ate 2016, estando inserida entre estas o trabalho perigoso e insalubre, o que torna inviavel a homologacao de qualquer norma contraria a tal preceito", afirmou. "Nao e preciso dizer que o acordo entabulado pelas partes nao teria qualquer eficacia juridica por estar em sentido contrario a Constituicao, mas, a despeito disso, e essencial que tal clausula seja formalmente expurgada, para que nao paire a duvida de que o sistema normativo e Judiciario brasileiro nao convive com tal reducao aos direitos das criancas e adolescentes". O entendimento da SDC foi unanime nos termos da relatora. (Demetrius Crispim//CF) Processo: RO386700-55.2009.5.04.0000
A comunicacao em meio a era digital deixou de ser terra sem lei, inumeros sao os casos de punicoes para excessos cometidos.O exemplo mais recente ocorreu na ultima terca feira e foi o de um Bacharel em Direito que cometeu crime por meios digitais ao fazer apologia ao racismo e ao preconceito contra a pobreza. O preso identificado como Joao Marcos Aguiar Gondim Crespo, 26 anos, pode ser condenado a pena que varia de dois a cinco anos de reclusao.Foi apreendido pela policia na casa do bacharel, situada na Lagoa, um computador e um notebook, nos quais Joao Marcos acessava suas redes sociais, tambem foram apreendidas miniaturas de tanques de guerra, soldados nazistas e um boneco de Adolph Hitler sentado em um veiculo oficial nazista.Veja algumas das citacoes de Joao na rede de relacionamento:Joao Marcos: Ai, ai, e impressionante o mau-humor e a inveja, de pessoas que moram mal pra ..., onde tudo e feio, essas mesmas pessoas devem achar um grande programa visitar a arvore de natal da Lagoa, que fica apenas 1 min da minha casa, e que eu nunca perdi nem 10 segundos olhando para a mesma.Joao Marcos: O mal-humor (sic) esta alem de seus bairros de origem, esta em renegar sua genetica, cabelo ruim, sorriso horrivel, baixa estatura e baixo nivel socio-cultural. Sao feias por natureza, ja nascem com 20% de gordura na cintura, nao tem dinheiro nem pra ir pra Sao Paulo.Joao Marcos: E tudo que tem na vida e um empreguinho de ... . Gracas a Deus, em pouco tempo estarei longe dessa gentalha e dessa cafonice. Deus nos livre dessas pragas cafonas, nos, pessoas de bem, que nascemos bem, que tivemos educacao e uma otima genetica. VIVA A EUGENIA! VIVA A EUGENIA! VIVA A EUGENIA!Joao Marcos: EUGENIA e um termo cunhado em 1883 por Francis Galton (1822-1911), significando bem nascido. {1} Galton definiu eugenia como o estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras geracoes, seja fisica ou mentalmente.Joao Marcos: Verdade cara, mas arvore nesse caso, foi apenas um exemplo da mediocre vida e cultura de seres invejosos que convivem com a gente por alguma sorte da vida. A prisao mostra que a falsa impressao de anonimato pode ser motivo de tantas aberracoes que sao postadas nas redes sociais, mas mostra acima de tudo que cada vez mais e importante saber usar a internet com equilibrio e responsabilidade. Ao analisar nesta quinta-feira (16) um Recurso Extraordinario (RE 579167) com repercussao geral, o Plenario do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a exigencia de cumprimento de um sexto da pena para a progressao de regime se aplica aos crimes hediondos praticados antes da vigencia da Lei 11.464/2007. A decisao foi unanime e ratificou o que ja decidido pelo Plenario em processos anteriores (RHC 91300). Nesse sentido, os ministros rejeitaram o recurso apresentado pelo Ministerio Publico do Estado do Acre (MP-AC) contra decisao do Tribunal de Justica daquele estado que, ao analisar um pedido de progressao de regime, adotou o criterio de um sexto do cumprimento da pena.
Para o MP, deveria ser aplicada ao caso a Lei 11.464/2007, que, para efeitos de progressao de regime, exige o cumprimento de dois quintos da pena para os condenados primarios e tres quintos para os reincidentes. De acordo com a tese do Ministerio Publico, a nao aplicacao dessa lei contraria a Constituicao Federal (artigo 5o, inciso XL), uma vez que a norma seria mais benefica do que a Lei 8.072/90, que exigia o cumprimento da pena integralmente em regime fechado. A Defensoria Publica da Uniao (DPU), ao representar o interessado na progressao de regime neste caso, afirmou que de fato a lei de 2007 e mais benefica para o reu do que a lei de 1990, porem, lembrou que em fevereiro de 2006, o Supremo, no julgamento do HC 82959, declarou a inconstitucionalidade do paragrafo 1o do artigo 2o da Lei 8.072/90, por entender que a norma violava o principio da individualizacao da pena. Diante disso, a DPU sustentou que o correto seria a aplicacao dos artigos 116 da Lei de Execucoes Penais e 33 do Codigo Penal. Votacao Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurelio, que destacou que a vida em sociedade pressupoe a seguranca juridica e que a primeira condicao para essa seguranca juridica e a irretroatividade da lei. Porem, destacou que, no ambito penal, a lei pode retroagir para beneficiar o reu. Em seu voto, ele citou diversos precedentes em processos de sua relatoria decididos no mesmo sentido. O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que a Sumula Vinculante 26 do STF ja foi editada para ser aplicada nesses casos e preve que para efeito de progressao de regime no cumprimento de pena no crime hediondo ou equiparado, o juizo da execucao observara a inconstitucionalidade do artigo 2o da Lei 8.072/90, sem prejuizo de avaliar se o condenado preenche ou nao os requisitos objetivos e subjetivos do beneficio, podendo determinar para tal fim a realizacao de exame criminologico. CM/AD
You have never changed.Your love is endless and Your mercy has remained.Through all the ages You shine so bright.Nothing can compare !You made the heavens and Your glory fills the air.Through all the ages You ride the ancient skiesYou're amazing !They sang in ancient days.A single word that's overflowing.Endless praise: Hallelujah Preciso confessar que sinto saudade, saudade daquilo que queria ter e nao tive, de fantasiar momentos e acreditar com toda a inocencia que eles aconteceriam, do sorriso sincero que se perdeu quando me achei, dos dias em que o medo era so desculpa pra um abraco, saudade de me achar invensivel, de correr e correr sem pensar. Sinto falta de quando eu gritava aos quatro ventos sem medo de na manha senguinte minha sentenca ja ter virado mentira, de quando eu mentia tao bem pra mim mesma que acreditava em tudo. Existiu um tempo onde eu nao contava as horas porque seria eterno, que eu nao corria pois era certo que nao fugiria. Saudade de voar enquanto todos andam no chao.Saudade do tempo em que nao havia saudade."E e so voce que tem a cura pro meu vicioDe insistir nessa saudade que eu sintoDe tudo que eu ainda nao vi." E aquele sonhocontinua escondido, e aquelas palavras continuam sendo ensaiadas em secreto,guardadas para momento certo, onde serao eternizadas. Eu continuo mepreparando, arrumando tudo para que seja especial, unico, do jeito que vemsendo planejado... Logo depois de ter sido empurrada pra fora, me deparei com a escuridao em um mundo que nunca tinha visto. Cansada de lutar deitei, ali mesmo em algo macio que crescia do chao, e adormeci... Despertei assustada com algo umido e frio que caia do alto, como se o que existia sobre mim estivesse chorando, aquilo que existia no firmamento eu nao conhecia mas lagrima era algo comum pra mim. Mesmo depois do susto o cansaco ainda era grande e tinha um pouco de medo tambem... voltei a dormir. Acordei com uma luz no rosto que com seu calor parecia acariciar-me, sentei-me e vi um mundo colorido cheio de vida. Olhei para tras de onde eu sai, e vi quem me empurrou e com um abraco apertado agradeci por ter me mostrado este mundo, me pegando no colo Ele falou que era so o comeco e que havia muito mais para se descobrir. Acreditem, foi o mais lucido que eu ja tive, eu dancava despreocupada como se o mundo fosse aquilo e sorria o mais sincero sorriso crente de que nada podia fazer aquilo acabar. Mas acordei... E ja nao tem como me esconder atras de algum personagem, ele me olha enquanto estou despida de qualquer fantasia, me olha de cima ate em baixo e, inacreditavelmente, encontra cada diferenca, desde o topo da cabeca ate a planta dos pes, me conhece com uma riqueza de detalhes que me surpreende. Ele me disse que estava na hora de andar, nao era preciso ter medo, era so segurar na mao dele e caminhar, a principio eu nao sabia bem qual era o meu destino, mas agora la no fundo eu
sei qual e. Me enchi de esperanca, e dessa vez nao tenho mais medo, se ele vai caminhar do meu lado quem ousara me impedir de chegar?- e e apenas uma questao de tempo para a musica voltar a tocar!
as vezes sao mais parecidos com a vida do que eu gostaria. Fica comigo, nao me deixa desistir, me ajuda a ter fe naquilo que aos meus olhos e impossivel. Me ajuda a manter meus pes no caminho sem me desviar nem para a esquerda nem para a direita, porque a pesar de desgastante e cheio de barreiras sei que quando chegar la eu direi que valeu a pena ter continuado ! "Mesmo sem saber como Tu diras dentro de mim reinara a Tua paz, que me faz saber que esperar em ti... e sempre caminhar" Ah, nenhum desenho se comparara aos seus, mas quando vi lembrei de voce. Jessica Melo <3 Que a cantora pop Ke$ha tem um estilo peculiar de ser sarcastica nao e novidade. No entanto, no clipe de Blow ela vai um pouco mais longe. Na nova producao, a cantora atira em homens fantasiados de unicornios - criaturas mitologicas que tambem sao o simbolo do novo album "Born This Way", da Lady Gaga. Sera que Ke$ha quis fazer uma provocacao a cantora mais inusitada do momento? Alem disso, Ke$ha tambem briga com o ator James Van Der Beek - aquele da serie Dawson's Creek - no clipe usando armas de raio laser. A batalha chega a parecer uma cena de video game. A cantora tambem nao deixa de exibir sua sensualidade, mas dessa vez conta com bem menos glitter do que no clipe de We R Who We R. Veja o clipe logo abaixo:Fonte: Vagalume News. Michael Lohan, pai de Lindsay Lohan, e foi dos entrevistados do programa Piers Morgan Tonight, que foi ao ar nesta quinta-feira, dia 24, nos Estados Unidos. E, claro, o assunto foi a filha famosa e um tanto quanto problematica. Quando questionado se sentia culpa pelo comportamento e encrencas de LiLo, Michael nao teve duvidas ao responder: - Sem duvida, 100 por cento. Dina e eu somos responsaveis eu mais do que ela. Porque se nao fosse pela briga que tivemos quando eu peguei o irmao dela usando drogas na festa do meu filho... Reagi mal. Nao deveria ter batido nele. Nao deveria ter tido a reacao que tive e inevitavelmente foi o estopim para nosso divorcio... Era eu ou a familia dela, e ela escolheu a familia, o que partiu o coracao de Lindsay... Acusada por um suposto roubo de um colar, Lindsay voltou a dizer ao juiz do caso que e inocente e, agora, tera nova audiencia, marcada para o dia 10 de marco.Fonte: Estrelando. Lady Gaga acaba de perder o posto de artista mais popular do Facebook para o rapper Eminem. Ate o momento Eminem tem 28.992.164 pessoas que o "curtem" na maior rede social do mundo. Lady Gaga, por sua vez, esta quase perto de Eminem, com 28.935.818 usuarios que dizem gostar da cantora. No Twitter, Eminem tambem e bastante popular, com mais de 3 milhoes de seguidores. Mesmo com tanta gente o seguindo, o rapper ainda esta longe de Lady Gaga, que tem o perfil mais seguido do Twitter com mais de 8 milhoes de seguidores. No YouTube,