O Tribunal Regional Federal, com o entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justica, reiteradamente vem decidindo que a complementacao da pensao recebida de entidades de previdencia privada, em decorrencia da morte do participante ou contribuinte do fundo de assistencia, e isenta do imposto de renda, sob a vigencia das Leis nos 7.713/88 (art. 6o, VII, "a") e 9.250/95 (art. 32). Aos pensionistas, interessante consultarem um advogado, a fim de aferir a possibilidade/viabilidade de ajuizar acao de repeticao em face da Fazenda Nacional. Impostos devem ser pagos, no entanto, o que efetivamente se deve!!! As transformacoes sociais ocorridas apos a Segunda Grande Guerra sao visiveis. Vive-se em uma sociedade extremamente complexa, em um mundo onde as relacoes culturais, sociais e economicas sao mutaveis, pois sao decorrentes de um fenomeno globalizador, tornando-o desigual. A combinacao de industrializacao, a secularizacao da cultura e do comportamento, a racionalizacao das acoes sociais e das instituicoes, a produtividade, a competitividade, a individualizacao e o mercado geram um ambiente social explosivo. Nao bastasse, ainda temos a globalizacao da economia, a internacionalizacao dos Estados e o multiculturalismo que nos impedem de seguir produzindo e aplicando do mesmo modo as regras juridicas. Entao, necessario o uso de um direito alternativo, capaz de compreender e regular novos fenomenos que outrora nao visualizavamos. Portanto, a proposta e pensar em novos meios (amplamente racionais) de mudarmos o cotidiano juridico. Precisamos pensar em novas ideias, urgentemente. Poema: Esoj OblandeEntortas meu pensamentoEm teus deslizes temporaisContendes meus espasmos termaisConfundes meu raciocinioCom insights andaluzentesE cores resplandecentesDe ares em designios Opoem-se ao oponenteCom cortes brilhantesE asas reluzentesNo vacuo profundoProduz-se uma constelacaoNuma virtual e clara visaoDe eterno submundo Hao de parecer reaisMas sao ilusoes Como previsoesDe quem sonhaE vive a incertezaSe verdade sejaE lhe acompanhaSao como viagens temporaisEm reais dimensoesOu ambas as situacoesQue se vivemComo sopros impertinentesDos conteudos e continentesEm que consistem Ha imperio no sentidoUma chama ardenteUm pulsar cedenteEm algum lugar Que reflete o soar da noiteE como um grande acoiteFaz a luz descortinar Os vagos devaneiosEntre duas novas geracoesDe mentais constelacoesComo se fosse cancao de ninarDecretam-se em esmo labutarEm corrente maritima angularComo girassol a desabrochar Alem das forcas estabelecidasHa uma nova presenca inesperadaOnde se aguarda o tudo ou o nadaNao se ha certezaHa apenas parcas esperancas Dentro da perseverancaQue ainda se enseja Erasmo Carlos Composicao : Roberto Carlos - Erasmo Carlos La vem a temporada de floresTrazendo begonias aflitasPetunias cansadasRosas malditasPrimulas despetaladasMargaridas sem mioloSempre-vivas quase mortasE cravinas tortasOdoratas com defeitosE homens perfeitosLa vem a temporada de passarosTrazendo aguias rasteirasGraunas malvadasPombas guerreirasCanarios peladosAndorinhas de rapinaSanhacos morgadosE pardais viciadosCurios desafinadosE homens imaculadosLa vem a temporada de peixesTrazendo garoupas suadasPiranhas dormentesSardinhas inchadasTrutas desiludidasTainhas abrutalhadasBaleias entupidasE lagostas afogadasBarracudas deprimentesE homens inteligentes Certa vez, em um curso para Conselheiro Tutelar, fizeram-me uma pergunta um pouco complexa, dentro do contexto de definicao. A pergunta era: o que e HOMEM? No seu entendimento.A resposta demorou a sair em virtude do teor da tematica exigida para formular um feedback que fechasse todas as lacunas. E a resposta saiu:Na minha concepcao, compreendo homem em tres aspectos: 1. Compreensao Filosofica o homem sendo a medida de todas as