superacao fisica ou psicologica; IV - os reflexos pessoais e sociais da acao ou da omissao; V - a extensao e a duracao dos efeitos da ofensa; VI - as condicoes em que ocorreu a ofensa ou o prejuizo moral; VII - o grau de dolo ou culpa; VIII - a ocorrencia de retratacao espontanea; IX - o esforco efetivo para minimizar a ofensa; X - o perdao, tacito ou expresso; XI - a situacao social e economica das partes envolvidas; XII - o grau de publicidade da ofensa. 1o Se julgar procedente o pedido, o juizo fixara a indenizacao a ser paga, a cada um dos ofendidos, em um dos seguintes parametros, vedada a acumulacao: I - ofensa de natureza leve, ate tres vezes o ultimo salario contratual do ofendido; II - ofensa de natureza media, ate cinco vezes o ultimo salario contratual do ofendido; III - ofensa de natureza grave, ate vinte vezes o ultimo salario contratual do ofendido; IV - ofensa de natureza gravissima, ate cinquenta vezes o ultimo salario contratual do ofendido. 2o Se o ofendido for pessoa juridica, a indenizacao sera fixada com observancia dos mesmos parametros estabelecidos no 1o deste artigo, mas em relacao ao salario contratual do ofensor. 3o Na reincidencia entre partes identicas, o juizo podera elevar ao dobro o valor da indenizacao. Art. 394-A. Sem prejuizo de sua remuneracao, nesta incluido o valor do adicional de insalubridade, a empregada devera ser afastada de: I - atividades consideradas insalubres em grau maximo, enquanto durar a gestacao; II - atividades consideradas insalubres em grau medio ou minimo, quando apresentar atestado de saude, emitido por medico de confianca da mulher, que recomende o afastamento durante a gestacao; III - atividades consideradas insalubres em qualquer grau, quando apresentar atestado de saude, emitido por medico de confianca da mulher, que recomende o afastamento durante a lactacao. 1o ...................................................................... 2o Cabe a empresa pagar o adicional de insalubridade a gestante ou a lactante, efetivando-se a compensacao, observado o disposto no art. 248 da Constituicao Federal, por ocasiao do recolhimento das contribuicoes incidentes sobre a folha de salarios e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer titulo, a pessoa fisica que lhe preste servico. 3o Quando nao for possivel que a gestante ou a lactante afastada nos termos do caput deste artigo exerca suas atividades em local salubre na empresa, a hipotese sera considerada como gravidez de risco e ensejara a percepcao de salario-maternidade, nos termos da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, durante todo o periodo de afastamento. (NR) Art. 396. ............................................................. 1o ....................................................................... 2o Os horarios dos descansos previstos no caput deste artigo deverao ser definidos em acordo individual entre a mulher e o empregador. (NR) Art. 442-B. A contratacao do autonomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma continua ou nao, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3o desta Consolidacao. Art. 443. O contrato individual de trabalho podera ser acordado tacita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestacao de