dedireitos humanos e legislacao, tem como Presidente a Senadora Ana Rita (PT/ES) eVice-Presidente o SenadorJoao Capiberibe (PSB /AP). A funcao da comissao e dar sugestoes legislativase propostas apresentadas pela sociedade civil, e sobre a garantia e promocaodos direitos humanos. Com oobjetivo de estimular e possibilitar maior participacao dos cidadaos, por meioda tecnologia da informacao e comunicacao, nas atividades legislativas, foicriado o Portal E-Cidadania pelo Senado Federal, um espaco institucional online departicipacao politica para que o cidadao brasileiro possa colaborar de formamais direta e efetiva com o processo de atuacao parlamentar e legislativa doSenado. Considerando a constante evolucao da internet e das formas de comunicacaodigital, um portal dedicado a pratica da acao cidada e um modo de aproximacaoeficiente e util da populacao com o trabalho parlamentar, no entanto, nao deveser a unica atitude de promocao e estimulo a participacao social. Deve existirempenho em promover maior conhecimento, por parte da populacao, do processolegislativo e dos debates em curso no Senado Federal e proporcionar maiortransparencia a sociedade tambem por outros meios.-ESAF - 04/09/2013Programacao: III Seminario USP-ESAFTema: A Democracia no ProcessoTributarioLocal: ESAFHorario: 19h00Palestrante: Professor Doutor da UniversidadeFederal de Brasilia Antonio Baltazar A palestra foi realizada peloprofessor Antonio Baltazar, que alem de integrante do corpo docente da UniversidadeFederal de Brasilia, e funcionario publico da Receita Federal. Baltazar nosinstigou a pensar no Processo Tributario em um sistema democratico atraves daseguinte indagacao: por que e que eu necessito de tributacao nos Estadosdemocraticos?Para Baltazar o Estado precisa mostrar para a sociedade aimportancia da tributacao para ela ser legitima socialmente. Apesar de ser omecanismo mais democratico de sustentacao de um Estado, a sociedade continua aenxergar a tributacao como um ato de extorsao por parte do poder publico. Asmaneiras possiveis de manutencao do Estado para alem da tributacao foramlevantadas pelos presentes como: socialismo utopico, a dominacao, ouemprestimos.Apos essa discussao, foi levantado o questionamento que ecenso comum no Brasil quando se trata de tributacao, pois todas as discussoessobre o tema levam na direcao do tamanho da carga tributaria brasileira, onde amidia comumente informa que esta e a maior de todos os paises, sendo que naEuropa ha paises com carga tributaria muito maior. O professor aponta que adiscussao correta deveria ser a taxa de retorno, quais os resultados obtidospela tributacao.-CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 05/09/2013Programacao: Caixa Economica FederalTema: Visita a Caixa Economica FederalLocal: Caixa Economica FederalHorario: 09h00Visitacaoao andar terreo da Caixa Economica Federal para apreciar os vitrais queconstituem o maior acerto de vitrais da cidade. Sao 24 paineis com a ideia derepresentar cada Estado Brasileiro (Ha epoca da criacao nao havia Tocantins nemMato Grosso do Sul). -BANCO CENTRAL - 05/09/2013Programacao: Banco CentralTema: Educacao Financeira eGestao de Financas PessoaisLocal: Banco CentralHorario: 10h30Palestrante:Joao Evangelista AEducacao Financeira e o processo mediante o qual os individuos e as sociedadesmelhoram sua compreensao dos conceitos e produtos financeiros. Com informacao,formacao e orientacao claras, as pessoas adquirem os valores e as competenciasnecessarios para se tornarem conscientes das oportunidades e dos riscos a elasassociados e, entao, facam escolhas conscientes e bem embasadas, saibam ondeprocurar ajuda e adotem outras acoes que melhorem o seu bem-estar. O Banco Central do Brasil instituiu a Estrategia Nacional