discriminacao a essa sua condicao. Menosprezo, aqui, pode ser entendido no sentido de desprezo, sentimento de aversao, repulsa, repugnancia a uma pessoa do sexo feminino; discriminacao tem o sentido de tratar de forma diferente, distinguir pelo fato da condicao de mulher da vitima.Merece ser frisado, por oportuno, que o feminicidio, em sendo uma das modalidades de homicidio qualificado, pode ser praticado por qualquer pessoa, seja ela do sexo masculino, ou mesmo do sexo feminino. Assim, nao existe obice a aplicacao da qualificadora se, numa relacao homoafetiva feminina, uma das parceiras, vivendo em um contexto de unidade domestica, vier a causar a morte de sua companheira.O CONCEITO DE MULHERPara que possa ocorrer o feminicidio e preciso, como vimos anteriormente, que o sujeito passivo seja uma mulher, e que o crime tenha sido cometido por razoes da sua condicao de sexo feminino. Assim, vale a pergunta, quem pode ser considerada mulher, para efeitos de reconhecimento do homicidiio qualificado?A questao, longe de ser simples, envolve intensas discussoes nos dias de hoje. Tal fato nao passou despercebido por Francisco Dirceu Barros que previu as discussoes que seriam travadas doutrinaria e jurisprudencialmente, e propos uma serie de problematizacoes, a saber:ProblematizacaoI: Ticio fez um procedimento cirurgico denominado neocolpovulvoplastia alterando genitalia masculina para feminina, ato continuo, Ticio, atraves de uma acao judicial, muda seu nome para Ticia e, consequentemente, todos seus documentos sao alterados. Posteriormente, em uma discussao motivada pela opcao sexual de Ticia, Sepronio disparou 05 tiros, assassinando-a.Pergunta-se: Sepronio sera denunciado por homicidio com a qualificadora do inciso VI (Se o homicidio e cometido: VI contra a mulher por razoes de genero)?ProblematizacaoII: Ticia, entendendo que psicologicamente e do sexo masculino, interpoe acao judicial e, muda seu nome para Ticio, consequentemente, todos seus documentos sao alterados. Posteriormente, em uma discussao motivada pela opcao sexual de Ticio, Sepronio disparou 05 tiros, assassinando-o.Pergunta-se: considerando que a vitima e biologicamente mulher, mas foi registrada como Ticio, Sepronio sera denunciado por homicidio com a qualificadora do inciso VI (Se o homicidio e cometido: VI contra a mulher por razoes de genero)?ProblematizacaoIII: Ticio, tem dois orgaos genitais, um feminino e outro masculino. O orgao genital biologicamente prevalente e o masculino. Certo dia, em uma discussao motivada pela opcao sexual de Ticio, Sepronio disparou 05 tiros, assassinando-o.Pergunta-se: considerando que a vitima tambem tem um orgao genital feminino, Sepronio sera denunciado por homicidio com a qualificadora do inciso VI (Se o homicidio e cometido: VI contra a mulher por razoes de genero)?[3]As discussoes lancadas sao perfeitamente possiveis de acontecer. Assim, precisamos definir, com precisao, o conceito de mulher para fins de reconhecimento da qualificadora em estudo.Inicialmente, podemos apontar um criterio de natureza psicologica, ou seja, embora alguem seja do sexo masculino, psicologicamente, acredita pertencer ao sexo feminino, ou vice versa, vale dizer, mesmo tendo nascido mulher, acredita, psicologicamente, ser do sexo masculino, a exemplo do que ocorre com os chamados transexuais. O transexualismo ou sindrome de disforia sexual, de acordo com as licoes de Genival Veloso de Franca e uma:inversao psicossocial, uma aversao ou negacao ao sexo de origem, o que leva esses individuos a protestarem