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e que esclarece as verdades dos fatos, e desta forma com a verdade e somente pela verdade poderia o Reu conseguir o "seu bem da vida", a saber a sua liberdade. Mas com tal procedimento pelo advogado de defesa, acabou o Reu condenado por um crime ao qual agiu por legitima defesa propria.4). Muito embora, a tese ter sido alvo de quesitacao ao Conselho de Sentenca, nao por que o causidico abordou a tese em plenario, mas pelo fato de que a propria Magistrada se sensibilizou pela tentativa de auto defesa que o Reu tentou em seu favor, quando fora interrogado em plenario, nao pode ser dado como se a tese fosse plenamente e satisfatoriamente esgotada em plenario, o que na verdade dos fatos foi muito ao contrario.Acreditamos que e o dever do Defensor, seja ele dativo ou nao, que a sua nobre missao em defender tecnicamente o Reu, devendo expor em plenario as teses que podem levar a absolvicao, cercado de zelo, ousadia e competencia, pois se assim nao proceder o Reu estara indefeso, e consequentemente lhe sobrevindo a condenacao.A hipotese central que infelizmente ensejou esta peca, e que o Reu ficou sem defesa, pois muito embora tenha tido um defensor, o mesmo nem se quer ventilou a tese principal e unica que e a legitima defesa nos debates, restando ao reu apenas o caminho sem volta da condenacao.Destarte, o unico e esperado caminho a ser tomado pelo corpo de jurados a condenacao, pois por falta de defesa tecnica e logica de argumentos pelos fatos que foram trazidos ao plenario, o corpo de jurados acabou por se convencer que realmente o Reu era o culpado. O que confesso perante Vossa Excelencia que diante de tais desdobramentos ate "eu" mesmo me convenceria da culpa do Reu.O que nos causa estranheza e que ao analisar o atos do plenario, nos parece que o defensor tinha interesse em condenar o reu, ainda que de forma dissimulada, o por que nao sabemos. E por que tao somente pleitei-ou a desqualificacao do crime, aceitando a sua forma privilegiada. 5). A toda evidencia, o defensor dativocomprometeu, de forma irremediavel, a defesa do reu, ao desprezar a tese pelomesmo sufragada desde a primeira hora (legitima defesa), a unica habil e eficazpara infirmar e rebater a peca acusatoria.Resulta, pois, patenteado e escancarado aausencia de defesa, que padeceu o reu, por incuria de seu defensor, que serecusou a sustentar em plenario a unica tese conducente a absolvicao.Em assim sendo, temos, que assoma imperiosaa anulacao do veredicto emanado do Tribunal Popular, por ausencia de defesa,cumprindo seja renovado o ato solene, oportunizando-se ao revisionando arrolartestemunhas, no novel julgamento a ser processado, visto que no primeiro, asque foram arroladas pelo reu, no intuito de corroborarem a tese da legitimadefesa, foram 'dispensadas' pelo displicente defensor consoante reluz do termode folha 00 (depoimentos em plenario).A calhar com o aqui esposado veicula-seobrigatoria o decalque da Sumula n.o 523 do STF, do seguinte teor:"No processo penal, a falta da defesaconstitui nulidade absoluta, mas a sua deficiencia so o anulara se houver provade prejuizo para o reu."A jurisprudencia,
por seu turno, e incisivae contundente em aplicar a sancao da nulidade do julgamento, quando o advogadoomite-se de defender a tese pessoal do reu, que se manejada com sucesso, oeximiria do juizo vituperioso.Traslada-se aqui, no escopo de colorir eemprestar sobriedade as presentes razoes, tres pequenos excertos de arestoscolhidos juntos as cortes de justica, que vem ao encontro do aqui esposado:Nao cabe ao defensor dativo pleitear, noJuri, a condenacao mitigada quando o reu, sempre clamou, nos autos, ter agidosecundum jus, sem portanto, ter cometido crime algum. (TJSP, Rel. PRESTESBARRA, in RT: 590/300).Processo - Nulidade - Defesa inexistente -Colidencia entre a versao apresentada pelo reu (negativa da autoria) e a unicatese formulada pelo defensor constituido (mera atenuacao da responsabilidade doacusado) - Ofensa aos arts. 5o, XXXVIII, 'a' da Constituicao Federal e 261 doCodigo de Processo Penal. (TARS, Rel. VLADIMIR GIACOMUZZI, in, RT 644/323).Revisao Criminal - Julgamento pelo Tribunaldo Juri - Anulacao por ausencia de defesa - Aplicacao do principio da nonreformatio in pejus indireta - Pedido deferido - Voto vencido. Asoberania garantida constitucionalmente a instituicao do juri tem o carater derelativa e esta insculpida no capitulo das Garantias dos Direitos Individuais enao em outra parte. Tudo, pois, quanto aprece em termos de garantia dizrespeito ao individuo e nao a instituicao propriamente dita. (Revisao Criminaln.o 116.491/3, Santos, j. 30.09.94, Rel. Des. DJALMA LOFRANO).Consequentemente, a decisao objeto do judicium rescindens, por seencontrar lastreada em premissas inverossimeis, estereis e claudicantes, clamae implora por sua reforma, missao, esta, reservada aos Preeminentes e DilucidosDesembargadores, que compoem essa Augusta Camara Criminal.Como diria o mais celebre e culto clerigoda Santa Igreja Catolica, Padre ANTONIO VIEIRA:"Nao hei de pedir pedindo, senaoprotestando e argumentado; pois esta e a licenca e liberdade que tem quem naopede favor senao Justica" (VIEIRA, Sermoes, 1959, t. XIV, p. 302)ANTE AO EXPOSTO, REQUER:I.- Seja conhecida bem como provida opresente acao de revisao criminal, para o especial efeito de anular-se overedicto emanado do Tribunal do Juri, inclusive, do acordao que o ratificou,tendo por estamento a ausencia de defesa tecnica, por omissao de sustentacao datese da legitima defesa, pelo defensor dativo, no Tribunal do Juri,determinando-se, por conseguinte, seja renovado o julgamento pelo juri popular,a quem esta reservado o judiciumrescissorium, assegurando-se ao reu o direito de arrolar testemunhas,objetivando sua inquiricao em plenario.Certos estejam Vossas Excelencias, mormenteo Insigne e Preclaro Doutor Desembargador Relator do feito, que em assimdecidindo, estarao julgando de acordo com o direito, e, sobretudo,restabelecendo, perfazendo e restaurando, na genese do verbo, o primadoda JUSTICA!Nova Iguacu, em 01 de junho de 20xx.___________________________________Alexandre OAB-RJ 108.xxx
oitiva das testemunhas abaixo arroladas, onde de ja sepede a intimacoes das mesmas para comparecerem a audiencia de instrucao,juntada posterior de documentos como contraprova, tudo de logo requerido. (CPC, art. 319, inc. VI)Da-se a causa o valor de R$ 000,00( .x.x.x.x. ), correspondentes a somados pedidos cumulados. (CPC, art. 292,inc. VI) Nesses termos, pede deferimento. RJ/RJ, 13 de xxxx de201x.___________________________Advgado OAB/ xxx OAB/ xxxROL DE TESTEMUNHASa) Fulano de tal, ......b) Beltrano de tal,....
respeito de procuracoes que serao usadas fora do ambito dajustica, sao os terceiros com os quais o advogado ira tratar na representacaodos direitos do seu cliente.Vele chamara atencao para a Sumula 456 do TST que diz que caso a representacao se facapara pessoa juridica tem que ser observado do outorgante e outorgado daprocuracao, e claro que de praxe nos advogados ja fazemos, eu pelo menos faco,mas vale a pena anotar. Notocante a classe de pessoas que nao sao alfabetizadas (cuidado tambem comaqueles que leem escrevem, mas nao sabem nem o que e, ou seja, analfabetosfuncionais, e as andas da nossa educacao, infelizmente sao os milhares que tempor ai), neste caso, como a pessoa nao pode firmar a procuracao, assinar, teraque ser por instrumento publico.Tratando-sede menor de 18 anos, temos que observar o artigo 793 da CLT, que diz que temque haver representante legal. Vejamos:Art. 793. A reclamacaotrabalhista do menor de 18 anos sera feita por seus representantes legais e, nafalta destes, pela Procuradoria da Justica do Trabalho, pelo sindicato, peloMinisterio Publico estadual ou curador nomeado em juizo.Portantocaso voce advogado ou advogada tenha um cliente menor de idade tem que observaresta regra. Estes sao os pontos principais concernentes aos advogados e o JusPostuland na Justica do trabalho a serem considerados. Ao meu ponto de vista em particular, nao deve haver Jus postuland na Justica do trabalho, o que poderia abrir excecao apenas ao tiro sumario, que sao causas de ate 2 salario minimos.
pagar as Horas Extras, acrescidas de 50%, e queforam laboradas pela Reclamante; assim como as diferencassalariais em decorrencia do nao pagamento das Horas Extras com o seu acrescimode 50%,assim como todo o seu reflexo, tais como:a) RSR s ou RSRs (Lei 605/49 e Sumula 172 doTST) (A apurar);b) No Aviso Previo, (Aapurar);c) Ferias de todo o periodo contratual, acrescidasde 1/3 constitucional (A apurar);d) Feriasproporcionais, acrescidas de 1/3 Constitucional (A apurar);e) 13os salarios de todo o periodo contratual, pelamedia (art. 487, 3o, da CLT, art. 142, 5o e 6o, da CLT e art. 2o do Dec.no 57.155/65). (A apurar)f) Depositos do FGTS, As horas extras, ainda queeventuais (Sumula 63/TST), refletem no FGTS. E a multa por dispensa sem justacausa de 40%, sobre os valores desta diferenca (A apurar);2. A devida revisao dos depositos dos valores do FGTS, assim como o pagamento dosvalores correspondentes destas diferencas, com acrescimo da multa de 40%, comincidencia sobre todas verbas de carater remuneratorio, acrescidos de juros ecorrecao monetaria (A apurar);3. O Reclamante ainda pede a Vossa Excelencia a condenacao da Reclamada a pagar diretamente as quantias da diferenca devidas pelo periodoque deixou de depositar o FGTS corretamente, com os acrescimos legais antesventilados. 4. Que a Reclamada seja condenada a pagar a Multa do artigo 477 8o da CLT, no valor de 1 salario, do ultimo salario do Obreiro, por nao ter feito o pagamento daRescisao contratual no tempo determinado nos termos da Lei.5. Caso a reclamada nao pague desde logo em primeira audiencia,conforme estabelece o artigo 467 da CLT, as verbas incontroversas ao reclamado,que lhe seja aplicado a multa de 50% de acrescimo sobre estas verbas.6. Que a Reclamada seja condenada a pagar atitulo de Danos Morais, por todo osatos ilicitos cometidos contra o Obreiro, no aporte de R$ 30.000,00 (trinta milreais).7. atualizacaomonetaria dos valores, na forma das Sumulas220 e 381 do TST, assim como da Lei 8.177/91 (art. 39); (inestimavel)8. Que o Reclamada seja condenado a honorarios advocaticios sucumbencia , a ser arbitrado por equidade e incidente sobre o valor da condenacao. (a apurar)9. Que a Reclamada seja condenada na indenizacaode despesas com contratacao e pagamento de honorarios contratuais, nopercentual e incidencia avencado entre patrono e Reclamante:3.2. REQUERIMENTOS Almeja-se, mais, que Vossa Excelencia adote asseguintes providencias:a) Seja aReclamada notificada para comparecer a audiencia inaugural e, querendo,apresentar sua defesa, sob pena de revelia e confissao quanto a materia faticaestipulada nessa inaugural;b)deferir o pedido dos beneficios da Justica Gratuita; Protesta provar o alegado por todos os meiosde provas admitidos, nomeadamente pela producao de prova testemunhal, emaudiencia, alem de pericia e juntada posterior de documentos.Por fim,o patrono da Reclamante, sob a egide do art. 405, inc. VI, do CPC/2015, declaracomo autenticos todos os documentos imersos com esta inaugural. Da-se a causa o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para feitos fiscais! Nestestermos, pede deferimento. Nova Iguacu/RJ, xx de maio de 20. Herr Advogado OAB /XX
Ola meus amores, hoje estou um pouco dodoi, dor de cabeca, febre e gripe, mais estou melhorando...um grande beijo. Queridos amigos, estou passando aqui pra dizer que enfim chegou a hora, estarei de partida para estudar Tv, Teatro e Cinema no Rio ainda este mes no dia 18 .Quero agradecer aos meus queridos amigos que torceram por mim e me apoiaram todo este tempo. Em breve darei noticias.Continuem mandando mensagens no meu Blogg. Um xero.Daniella Dulco. Estou passando aqui pra desejar meus PARABENS a todos nos ATORES.nesta data tao especial para quem e do meio artistico. A gente nao escolhe por si so ser Ator ou atriz ja nascemos com esse dom dado por Deus, ter essa missao de interpretarmos e nos transformamos em outras pessoas e facinante, e um dom sublime que carregamos nas nossas veias, no nosso sangue .Ser ator e poder ser quem eu nao sou , e fazer com que eu me transforme em todos os sentidos, sempre, de corpo e alma.Dani Dulco. Acredite sempre em voce, va em frente e nao desista nunca. http://www.portalmandacaru.com.br/A atriz Daniella Dulco, esta de malas prontas rumo ao rio de Janeiro, para tentar ganhar a vida como atriz. Segundo ela seu sonho e fazer parte do elenco da Rede Globo de televisao, assim tambem como brilhar nas grandes telas de cinema. Dany iniciou sua carreira artistica em um programa televisivo local, ao lado do apresentador Sales Dantas, fazendo a abertura do programa e apresentando alguns quadros. Logo apos lancou-se profissionalmente no teatro encenando o espetaculo de Ariano Suassuna Auto da Compadecida, sobe a direcao do grande Bento Junior, participou tambem de varios outros espetaculos. Foi entao ao Rio por forcas maiores onde fez parte do elenco de apoio de varias novelas no projac, a exemplo da novela O Clone. Ja ao voltar para jampa reiniciou seu trabalho de atriz, ministrando oficinas de teatro para criancas e jovens atraves do projeto Mais Educacao, transformando a vida de varias pessoas que atraves da arte e da cultura afasta-se das drogas e demais males de uma mente fazia. Ao chegar ao Rio a atriz pretende estudar na famosa CAL - Casa dos artistas de Laranjeiras no Rio de Janeiro. Para vencer basta acreditar em voce mesmo e ir em frente sem se importar com as dificuldades que voce possa vir a encontrar na frente.O importante e acreditar em voce e encontrar o caminho pra o sucesso. Diz Dani. A atriz segue para o Rio ja no proximo mes. E preciso saber esperar e , qualquer dia desses chega a minha vez.E eu estou esperando... Apesar de todas as dificuldades que nos encontramos todos os dias nas nossas frente, ainda temos que ter forcas pra continuar lutando e vencendo sempre.Beijos. Neste mes de Junho o Nordeste esta em festa, a Paraiba, Campina Grande e Caruaru disputam o maior Sao Joao do mundo.Disputa saudavel esta que mistura Cultura popular e Muito arrastape srsrsrs . Aproveitem bem essas festas que so o Nordestino sabem fazer.Beijos Daniella Dulco. Que Deus nos abencoe nesta semana que esta por vir.Muitas vitorias
Na juventude, o filosofo Mario Sergio Cortella experimentou a vida monastica em um convento da Ordem Carmelitana Descalca. Durante tres anos, aprendeu a viver em comunidade, a nao ter propriedades, a guardar silencio. Abandonou a perspectiva de ser monge mas nao a espiritualidade para seguir a carreira academica. Hoje, com 55 anos, e professor universitario de educacao, conferencista em instituicoes publicas, empresas e ONGs, comentarista em varios orgaos da midia e autor de 10 livros, que prefere chamar de provocacoes filosoficas- A A +Jose Tadeu Arantes - Revista Claudia Sempre e tempo de balanco, de rever trajetorias, de refazer escolhas. Fim de ano nos chama especialmente para isso. Em meio a correria das compras, dos encontros, dos comes e bebes, conseguimos um intervalo para a reflexao? Para nos perguntar: afinal, o que estamos fazendo nesta vida? O filosofo Mario Sergio Cortella tem levado esse tema a varios ambientes. Professor da Pontificia Universidade Catolica e da Fundacao Getulio Vargas, ambas em Sao Paulo, e da Fundacao Dom Cabral, em Belo Horizonte, ele foi discipulo do educador Paulo Freire e atuou como secretario municipal de Educacao de Sao Paulo. "Minha pretensao nao e dar respostas, mas elementos para as pessoas formularem melhor suas perguntas", disse no inicio da entrevista. Em epoca de Natal, a sensacao e de que ha algo a mais na atmosfera. Para uns, e encantamento, elevacao. Para outros, apenas nervosismo, que se traduz em febre de consumo, excessos alimentares e conflitos interpessoais. Existe lugar para a espiritualidade em meio a tanta agitacao? Em algumas situacoes, aquilo que chamamos de espirito de Natal" e algo cinico, que agrega os individuos em torno de festividades de conveniencia. Mas ha muitas pessoas que, independentemente de serem cristas ou nao, tem, nesta epoca do ano, uma verdadeira experiencia do "comemorar". Gosto dessa palavra porque "comemorar" significa "lembrar junto". E do que nos lembramos? De que estamos vivos, partilhamos a vida, de que a vida nao pode ser desertificada. Ha uma pulsao de vida. Claro que, a todo instante, esta colocada tambem a possibilidade de que a vida cesse. Somos o unico animal que sabe que um dia vai morrer. Aquele gato, que dorme ali, vive cada dia como se fosse o unico. Nos vivemos cada dia como se fosse o ultimo. Isso significa que voce e eu, como humanos, deveriamos ter a tentacao de nao desperdicar a vida. Escrevi um livro chamado Qual E a Tua Obra?, que comeca com uma frase de Benjamin Disraeli, primeiro-ministro britanico no seculo 19. Ele disse: "A vida e muito curta para ser pequena". Como nao apequenar a vida? Dando-lhe sentido. A espiritualidade ou religiosidade e uma das maneiras de faze-lo. A religiosidade, nao necessariamente a religiao. Religiosidade que se manifesta como convivencia, fraternidade, partilha, agradecimento, homenagem a uma vida que explode de beleza. Isso nao significa viver sem dificuldades, problemas, atribulacoes. Mas, sim, que, apesar disso tudo, vale a pena viver. Meu livro Viver em Paz para Morrer em Paz parte de uma pergunta: "Se voce nao existisse, que falta faria?" Eu quero fazer falta. Nao quero ser
esquecido. Fale mais da diferenca entre religiosidade e religiao. Religiosidade e uma manifestacao da sacralidade da existencia, uma vibracao da amorosidade da vida. E tambem o sentimento que temos da nossa conexao com esse misterio, com essa dadiva. Algumas pessoas canalizam a religiosidade para uma forma institucionalizada, com ritos, livros - a isso se chama "religiao". Mas ha muita gente com intensa religiosidade que nao tem religiao. Alias, em minha trajetoria, jamais conheci alguem que nao tivesse alguma religiosidade. Digo mais: nunca houve registro na historia humana da ausencia de religiosidade. Todos os primeiros sinais de humanidade que encontramos estao ligados a religiosidade e a ideia de nossa vinculacao com uma obra maior, da qual fariamos parte. De onde vem essa ideia? Existe uma grande questao que e trabalhada pela ciencia, pela arte, pela filosofia e pela religiao. A pergunta mais estridente: "Por que as coisas existem? Por que existimos? Qual e o sentido da existencia?" Para essa pergunta, ha quatro grandes caminhos de reposta: o da ciencia, o da arte, o da filosofia e o da religiao. De maneira geral, a ciencia busca os comos". A arte, a filosofia e a religiao buscam os "porques", o sentido. A arte, a filosofia e a religiao sao uma recusa a ideia de que sejamos apenas o resultado da juncao casual de atomos, de que sejamos apenas uma unidade de carbono e de que estejamos aqui so de passagem. Como milhoes de pessoas no passado e no presente, acho que seria muito futil se assim fosse. Eu me recuso a ser apenas algo que passa. Eu desejo que exista entre mim e o resto da vibracao da vida uma conexao. Essa conexao e exatamente a construcao do sentido: eu existo para fazer a existencia vibrar. E ela vibra em mim, no outro, na natureza, na historia.Existe tambem a religiosidade que quer beber diretamente na fonte, que busca a relacao sem mediacoes com o divino. O divino, o sagrado, pode ganhar muitos nomes. Pode ser Deus no sentido judaico-cristao-islamico da palavra; pode ser deuses; pode ser uma vibracao, uma iluminacao. Independentemente de como o denominamos, ha algo que reconhecemos como transcendente, que ultrapassa a coisificacao do mundo e a materialidade da vida, que faz com que haja importancia em tudo o que existe. Desse ponto de vista, nao basta que eu me conecte com os outros ou com a natureza. Preciso fazer uma incursao no interior de mim mesmo, em busca da vida que vibra em mim e da fonte dessa vida. E essa fonte que alguns chamam de Deus. A conexao com essa fonte e aquilo que os gregos chamavam de sympatheia, que significa simpatia. Trata-se de buscar uma relacao simpatica com o divino. Como voce busca essa relacao? De varias maneiras. As vezes, na forma de um agradecimento. As vezes, na forma de um pedido. As vezes, por meio de uma oracao consagrada pela tradicao - porque, como dizia Mircea Eliade, o maior especialista em religiao do seculo 20, "o rito reforca o mito". As vezes, recorrendo a um gesto espontaneo. Outro dia,
eu estava em uma cidade litoranea, onde iria palestrar. Em frente ao hotel, havia uma praia. Caminhando descalco sobre a areia, as 5 e meia da manha, sentindo o sol que nascia, me veio um forte sentimento de gratidao e rezei, em silencio, uma oracao, das consagradas. Ja ontem, eu estava reunido com a familia em volta da mesa. Diante da cena dos meus filhos com as esposas, novamente senti gratidao. Ergui a taca de vinho e brindei em agradecimento por aquele momento. Nem sempre a minha relacao e de gratidao. As vezes, e de apelo. Na crenca, verdadeira para mim, de que a fonte de vida pode reforcar a minha capacidade de viver, eu peco. Existe, hoje, um maior impulso para a espiritualidade ou trata-se apenas de mais uma onda passageira? Guimaraes Rosa disse que "o sapo nao pula por boniteza, pula por precisao". De acordo com o headhunter e professor de gestao de pessoas Luiz Carlos Cabrera, a grande virada no mundo empresarial brasileiro ocorreu, de fato, no dia 31 de outubro de 1996 as 8h15, quando um aviao da TAM, com 96 pessoas a bordo, todos eles executivos, exceto a tripulacao, caiu sobre a cidade de Sao Paulo. Perdi dois amigos de infancia nesse acidente. Aquele foi um momento de inflexao no mundo corporativo. Eu compartilho dessa opiniao. As pessoas comecaram a pensar: eu podia estar naquele voo e o que eu fiz ate agora? Toda a ansia que caracteriza o mundo corporativo, focada no lucro, na competitividade, na carreira, comecou a ser relativizada. Mas existem tambem fatores de fundo, que afetam o mundo. E claro. Um fator, talvez o principal, foi que o seculo 20, apostando na ciencia e na tecnologia, nos prometeu a felicidade iluminada e ofereceu angustia. Em prol da propriedade, sacrificou-se a vida, a convivencia, a consciencia. O stress tornou-se generalizado, afetando adultos, jovens e ate as criancas. Ha uma grande diferenca entre cansaco e stress. O cansaco resulta de um trabalho intenso, mas com sentido; o stress, de um trabalho cuja razao nao se compreende. O cansaco vai embora com uma noite de sono; o stress fica. Ha uma forte cultura da pressa e da distracao. A tecnologia nos proporcionou a velocidade. Mas, em vez de usa-la apenas para fazer as coisas rapidamente, nos passamos a viver apressadamente. Assim como existe uma grande diferenca entre cansaco e stress, existe tambem entre velocidade e pressa. Eu quero velocidade para ser atendido por um medico, mas nao quero pressa durante a consulta. Quero velocidade para ser atendido no restaurante, mas nao quero comer apressadamente. Quero velocidade para encontrar quem eu amo, mas nao quero pressa na convivencia. Tempo e uma questao de prioridades. Muita gente argumenta nao ter tempo para a espiritualidade, para cuidar do corpo. E segue nesse ritmo apressado ate sofrer um infarto. Se nao for fatal, o infarto funciona como um sinal de alerta. O dia continua a ter 24 horas, mas quem sobrevive passa a acordar uma hora mais cedo para caminhar e se exercitar. O impulso espiritual tambem e um sinal