Fonte: NumClique Estava numa cafeteria e do lado do balcao tinha um casal comentando sobre como aquele lugar era caro, reclamando dos precos (com razao). Daqui a pouco comeca a tocar uma musica... um minuto de silencio e escuto o dialogo mais bizarro dos ultimos tempos:Mulher: "O piso daqui e tao legal.. e essa musica super agradavel.. nao da vontade da gente dancar?"Homem: "A agua de coco daqui deve ser uns R$50,00."Mulher: "Oi? O que o coco tem a ver com a danca?"Homem: "Vc nao sabe dancar o coco. Mas minha professora sabe!"Haaaa???? Alo, cambio?Testando, 1, 2, 3... 1) INTRODUCAOEm uma peticao, a vezes e necessario descrevermos bens moveis ou imoveis, bem como provar-lhes a propriedade. E o que acontece no arrolamento, nas partilhas, inventarios, divorcios e etc. que envolvam bens.Nesses casos, a legislacao processual faz uma seria de exigencias, muitas vezes desconhecidas e pouco abordadas nos manuais juridicos. Procurando explicar como fazer essas qualificacoes e prova de propriedade, escrevemos este Post.2) BENS IMOVEISAntes de qualquer coisa, ao elaborar a peticao, voce deve indicar se esta tratando de direito de propriedade ou direitos possessorios.Estaremos diante de direito de propriedade (melhor explicado no topico 2.1) quando o imovel houver sido adquirido de forma regular, ou seja, com escritura de compra e venda registrada no cartorio competente. No caso das "compras" irregulares, como contrato particular, mero recibo ou contrato verbal, NAO se trata de aquisicao da propriedade mas de direitos possessorios sobre o imovel.A diferenca tanto na qualificacao como na forma como se provam esses direitos. Vejams cada um.2.1) DIREITO DE PROPRIEDADEToda vez que o processo envolver um bem imovel, o mesmo devera ser qualificado, bem como devera ser provada a sua propriedade. Essa e uma das etapas que, na pratica juridica, podemos observar mais falhas por partes dos profissionais, que redundam em emendas, sobrestamento de feitos, enfim, em transtornos que redundarao com a demora do processo, senao com a propria inviabilidade da demanda.Analisemos essas duas etapas (qualificacao e prova da propriedade).A QUALIFICACAO DOS BENS IMOVEIS, conhecida como qualificacao registral, e complexa e passa por duas etapas: primeiro, a descricao de suas especificacoes e, apos, a descricao de sua procedencia registral.Nas especificacoes devem constar:> descrever as benfeitorias eventualmente existentes;> area construida e area poligonal;> o endereco do imovel;> caracteristicas do imovel (cumprimento e largura);> confrontacoes, ou seja, os vizinhos do imovel.Ex: O Demandante adquiriu um imovel residencial urbano, constituido por uma casa de alvenaria, com area construida de 100m2 (cem metros quadrados), edificada em uma area e de 442,50m2 (quatrocentos e quarenta e dois metros e cinquenta decimetros quadrados), situada na Av. Generalissimo Deodoro, no 100 (cem), Bairro Umarizal, Belem, Para, com as seguintes caracteristicas: 12,50m (doze metros e cinquenta centimetros) pela frente e aos fundos, por 35,40m (trinta e cinco metros e quarenta centimetros) de cada lado; confrontando-se pela direita, de quem do imovel olha para o logradouro, com o Lote n. 18; pela esquerda com o Lote n. 20 e aos fundos com o Lote n. 2; (...)A procedencia registral deve indicar a origem do vinculo da parte com o imovel> numero