As mana do colegio _. kk' simplismente... ...sem comentarios -k Concessoes de radio e TV devem voltar a pauta do SenadoAs votacoes de projetos de concessao de radio e TV devem voltar a pauta do Senado na proxima semana, segundo o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que preside a CCT (Comissao de Ciencia, Tecnologia, Inovacao, Comunicacao e Informatica), responsavel pela analise desse tipo de materia.As votacoes haviam sido suspensas em 6 de abril, depois que a Folha publicou levantamento mostrando que empresas abertas em nome de laranjas sao usadas para conseguir outorgas de radio de TV nas licitacoes feitas pelo governo federal."A comissao ja solicitou ao Ministerio das Comunicacoes a documentacao necessaria para dar curso ao andamento dos processos de outorgas que aqui se encontram", disse Braga.De acordo com o senador, as informacoes que serao encaminhadas pelo ministerio permitirao verificar a existencia de "laranjas" entre os detentores de concessoes, o que sera feito por um grupo de trabalho que ele designou. Compoem esse grupo de trabalho os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Walter Pinheiro (PT-BA) e Valdir Raupp (PMDB-RO).NOVOS CRITERIOSOntem, o Ministerio das Comunicacoes anunciou que vai adotar novos criterios para outorgas de emissoras de radio e TV.O intuito e fazer com que o vencedor de uma licitacao tenha como provar que tem condicoes economicas para manter o servico da emissora.Serao propostas tres principais mudancas, segundo o Ministerio. A primeira e que, no ato da concessao, sera obrigatorio o pagamento de caucao equivalente a 20% do valor do contrato. Hoje, a caucao e de 0,5%.No momento da licitacao, o concorrente devera apresentar dois pareceres de auditorias atestando capacidade financeira para conduzir o negocio.A outra mudanca e o pagamento de 50% do valor do contrato no ato da outorga, e os outros 50% na assinatura do contrato. Atualmente, a segunda metade e paga um ano depois do ato da outorga.O pacote de mudancas devera entrar em consulta publica em duas semanas, garantiu o secretario de Comunicacao Eletronica do Ministerio das Comunicacoes, Genildo de Albuquerque Neto, em audiencia publica na Comissao de Ciencia e Tecnologia do Senado.O secretario tambem apresentou a perspectiva do governo de fiscalizar todas as radios do pais, comunitarias, educativas e comerciais, em quatro anos.Com informacoes da Agencia Senado. Declaracao da AIR sobre morte de cinegrafista da Rede BandeirantesA Associacao Internacional de Radiodifusao (AIR) manifesta profundo pesar pela morte do cinegrafista Gelson Domingos da Silva, da Rede Bandeirantes, ocorrida neste domingo, no Rio de Janeiro.Silva foi morto com um tiro no torax, enquanto fazia cobertura de uma operacao policial contra o trafico de drogas, na favela de Antares, na zona oeste da Capital. Ele e o quinto profissional de imprensa assassinado no Brasil neste ano.O recrudescimento da violencia contra jornalistas no continente latino-americano provocado, principalmente, pelo narcotrafico, e uma tendencia extremamente preocupante que exige a pronta reacao das autoridades nacionais.A liberdade de expressao e de imprensa deve ser defendida, nao como um privilegio de jornalistas e meios de comunicacao, mas como um direito essencial do cidadao que deve ser garantido para o pleno desenvolvimento da democracia.6 de novembro de 2011LUIS PARDO SAINZPresidenteA AIR