Rev. Bras. Educ. vol.15 no.44 Rio de Janeiro May/Aug. 2010 http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782010000200007 ARTIGOS Entre emancipacao e regulacao: (des)encontros entre educacao popular e movimentos sociais* Between emancipation and regulation: (mis)matches between popular education and social movements Entre emancipacion y regulacion: (des)encuentros entre la educacion popular y movimientos sociales Danilo R. Streck Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pos-Graduacao em Educacao O alto indice de analfabetismo nas areas de assentamento em nosso pais levou o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) a lutar por uma educacao do campo expressa em proposta politico-pedagogica propria, desde a decada de 90. No tocante a educacao de Jovens e Adultos (EJA), a partir de sua iniciativa constituiu-se em varios estados brasileiros o Programa Nacional de Educacao na Reforma Agraria - PRONERA, voltado para alfabetizacao de adultos e escolarizacao dos professores que atuam no assentamento. No Ceara este programa tem sido efetivado em parceria com orgaos governamentais e universidades publicas estaduais e federal. Esta investigacao teve como objetivo analisar o PRONERA avaliando em que medida constitui-se uma politica publica de EJA no campo, a partir da experiencia do assentamento Santa Barbara, no municipio de Caucaia, Ceara, no periodo de 1999 a 2005. Os dados empiricos foram colhidos atraves de entrevista, conversas informais e dinamicas de grupo com professores, alunos e coordenadores da EJA. Realizou-se tambem observacao em sala de aula e pesquisa bibliografica e documental sobre o PRONERA. Constatou-se que as tres salas do EJA no assentamento integradas ao PRONERA, desenvolveu-se as aulas com diversas dificuldades, tais como: locais inadequados, insuficiencia de materiais pedagogicos, atrasos nos repasses de verbas no programa e ate problemas de visao dos alunos mais idosos. Todavia professores e alunos tem perseverado e refletido coletivamente nas salas sobre os problemas do assentamento chegando-se a debater-se sobre os projetos de geracao de renda, como piscicultura e apicultura. A partir do PRONERA aconteceu significativo avanco do setor de educacao no assentamento expresso na conclusao do curso de Pedagogia por oito professores que la residem e trabalham, o que possibilitou a constituicao do Nucleo de Educacao Infantil, e ampliacao da oferta educacional de 5a a 8a serie em regime supletivo. A parceria vivenciada no PRONERA entre o MST e instituicoes estatais, como: Ministerio de Desenvolvimento Agrario (MDA), Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (INCRA - Ceara), Universidade Federal do Ceara (UFC) e Secretaria de Educacao Basica do Ceara (SEDUC) constituiu-se em aprendizado para todos em relacao a vivencia dos conflitos, delimitacao de papeis e funcoes, e confrontos de saberes sociais e conhecimentos sistematizados. Constata-se o PRONERA, como uma politica publica em construcao, revelando que a relacao sociedade civil/Estado instituida nesse processo e fundamental a efetivacao da democracia, tanto pela garantia do direito a educacao, quanto pela ampliacao da esfera publica estatal constituida pela participacao dos movimentos sociais na gestao da politica. Fonte: Capes . Educacao na reforma agraria: Pronera, uma politica publica? O alto indice de analfabetismo nas areas de assentamento em nosso pais levou o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) a lutar por uma educacao do campo expressa em proposta politico-pedagogica propria, desde