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SimplesmenteNascemos. Nascemos humanos, de carne e osso, com esta terrivel responsabilidade que e ter de carregar, sobre os ombros, glaciares. SimplesmenteCarregamos glaciares e vivemos. Vivemos no meio de tanta solidao, no meio de tantos, no meio de nos. Vivemos e, por vezes, nao acreditamos.SimplesmentePor vezes nao acreditamos, e somos mais do que alguma vez julgamos ser possivel. Somos muitos. Somos bracos, pernas, olhos, somos nada. Somos as cancoes e o desespero. E no final somos oceano.SimplesmenteNo final somos oceano.Estamos por aqui e viajamos neste misterio. E temos coragem. Temos coragem de assumir as fraquezas e com elas definir caminhos. E seguimos em frente.SimplesmenteSeguimos em frente Dias ha,em que o teu sorrisoe uma ilha perdida dentro de mime o teu nomeo vento que muda as estrelaspara o dorso das andorinhas.Dias haem que procuro os teus olhose silenciosamente te digo meu amor,como se eles fossem peixese as palavras animais estranhoscapazes de turvar a pazdas grandes profundidades Sbemos como e vida, um di da tudo certo e no outro s coiss ja nao sao tao perfeits ssim. Altos e bixos fzem prte d construcao do nosso crater, finl, cd momento, cd situcao que enfrentmos em nosss trjetoris e um desfio , um oportunidde unic de prender e de se tornr um pesso melhor, so depende de nos e ds nosss escolhs.Nao sei se estou perto ou longe demis, se peguei o rumo certo ou errdo, sei pens que sigo em frente, vivendo dis iguis de form diferente. Ja nao cminho mis sozinh, levo comigo cd recordcao, cd vivenci, cd licao e mesmo que tudo nao nde d form que eu gostri, sber que ja nao sou mesm de ontem me fz perceber que vleu pen ! ;) Por Alberto Zacharias Toron, Pierpaolo Cruz Bottini e Celso Sanches VilardiO titulo e inspirado em um trabalho do grande criminalista americano, ALAN DERSHOWITZ (Letters to a young lawyer) e tem lugar porque nos ultimos dias, inumeras criticas foram tecidas por parlamentares, jornalistas e ate musicos sobre a atuacao de advogados criminalistas na defesa de seus clientes na CPI em andamento no Congresso Nacional. Questionou-se a etica dos causidicos por aceitarem defender acusados de crimes graves, contribuindo, assim, com a impunidade. O tema nao e novo. Isso ja ocorreu em relacao aos advogados que atuaram na defesa de supostos contrarevolucionarios na Revolucao Francesa e, depois, no episodio do capitao Dreifus, na Franca do fim do seculo XIX e em Israel quando se julgou John Demjuk, acusado de crimes gravissimos praticados no Campo de Concentracao de Treblinka. No Brasil, o caso mais recente e emblematico deu-se com o saudoso Evaristo de Morais Filho, que defendeu o entao presidente Collor.Quando os criminalistas nao sao confundidos com os proprios acusados, ha uma irresistivel vocacao da opiniao publica (ou publicada) em prejulgar os casos. Forma-se, entao, um conjunto explosivo: o acusado, mesmo antes de ser julgado, ja e considerado um bandido perigoso e seu advogado nao passa de um ser abjeto, que aceitou a causa do criminoso por dinheiro.Acontece, porem, que julgamentos precipitados, como nos ensina a historia, nao sao os melhores, basta
violencia, ao poder punitivo. E a supressao de limites atrai o abuso.Sempre oportuna a lembranca de Rui Barbosa, para quem Nao ha outro meio de atalhar o arbitrio, senao dar contornos definidos e inequivocos a condicao que o limita. E se quisermos impedir o arbitrio, o excesso e o abuso, e fundamental garantirmos o direito de defesa.
Nenhum homem e uma ilha isolada; cada homem e uma particula do continente, uma parte da terra; se um torrao e arrastado para o mar, a Europa fica diminuida, como se fosse um promontorio, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua propria; a morte de qualquer homem diminui-me, porque sou parte do genero humano. E por isso nao perguntes por quem os sinos dobram; eles soam por ti. (John Donne)As palavras do poeta gaucho Fabricio Carpinejar (Morri em Santa Maria hoje...) talvez foi a mais perfeita exteriorizacao da dor de toda nacao pela tragedia de Santa Maria/RS. Como pai, chorei a morte de inumeros filhos. Como academico, chorei as mortes de inumeros colegas. Brilhante a colocacao de alguem nas redes sociais, que Santa Maria nao e uma cidade, mas sim um espaco no tempo, onde criancas viram adultos nos tempos de Universidade. Balneario Camboriu e Itajai tambem sao isso para mim e tanto outros....Explicar algo de tamanha proporcao e de todo desnecessario. So resta a dor da ausencia. Cobrar justica e um direito dos familiares das vitimas. A responsabilizacao civil e criminal deve ocorrer de forma serena, ponderada, como alias, deveria ser sempre em Direito. Todavia, ainda comovido com tanta dar, algo me rouba a atencao. Prenderam temporariamente ontem, o vocalista e o tecnico de palco da banda. Para completar o espetaculo prenderam alguns dos socios da Boate onde a fatalidade ocorreu. Pergunto: para que? Segundo o Delegado para garantir e resguardar a investigacao. Sabem o nome disso: palhacada e oportunismo. Soube agora pela manha que o Juiz plantonista de Santa Maria decretou a temporariedade da prisao dos acima citados. Primeiro: se o pais todo esta comovido, imaginem o povo de Santa Maria. Teria o Meritissimo a isencao necessaria neste momento? Segundo: a justificativa de resguardar a investigacao beira as raias do absurdo. Porque nao prenderam em flagrante se os achavam culpados (ou melhor, culpaveis)? Por certo que se alguma prova precisava ser preservada, de nada adianta prende-los dois dias depois do ocorrido. Que o Tribunal de Justica Gaucho, tao pioneiro em inumeras questoes, corrija este absurdo. Que o tao combalido Direito Penal nao seja usado como paliativo para o sofrimento dos parentes das vitimas. Os verdadeiros culpados ainda colherao os loros (provavelmente votos e promocoes) pela atuacao humana dispensada, depois de permitirem, autorizarem e liberarem que a tragedia ocorresse. O texto a seguir e um tanto quanto longo, mas expressa claramente com o que me deparei essa semana. Alegacoes Finais (processo com quase 500 paginas) em processo crime com acusacao de furto de um pacote de sonho de valsa e 4 macos de cigarro. A pior audiencia da minha vidaA minha carreira de Promotor de Justica foi pautada sempre pelo principio da importancia (inventei agora esse principio), isto e, priorizava aquilo que realmente era significante diante da quantidade de fatos graves que ocorriam na Comarca em que trabalha...va. Ate porque eu era o unico promotor da cidade e so havia um unico juiz. Se nos fossemos nos preocupar com furto de galinha do vizinho; briga no botequim
de bebado sem lesao grave e noivo que largou a noiva na porta da igreja nos nao iriamos dar conta de tudo de mais importante que havia para fazer e como havia (crimes violentos, graves, como estupros, homicidios, roubos, etc).Era simples. Nao ha outro meio de voce conseguir fazer justica se voce nao priorizar aquilo que, efetivamente, interessa a sociedade. Talvez esteja ai um dos males do Judiciario quando se trata de emperramento da maquina judiciaria. Pois bem. O Procurador Geral de Justica (Chefe do Ministerio Publico) da epoca me ligou e pediu para eu colaborar com uma colega da comarca vizinha que estava enrolada com os processos e audiencias dela. La fui eu prestar solidariedade a colega. Cheguei, me identifiquei a ela (nao a conhecia) e combinamos que eu ficaria com os processos criminais e ela faria as audiencias e os processos civeis. Foi quando ela pediu para, naquele dia, eu fazer as audiencias, aproveitando que ja estava ali. Tudo bem. Fui a sala de audiencias e me sentei no lugar reservado aos membros do Ministerio Publico: ao lado direito do juiz.E eis que veio a primeira audiencia do dia: um crime de ato obsceno cuja lei diz:Ato obsceno - Art. 233 Praticar ato obsceno em lugar publico, ou aberto ou exposto ao publico: Pena detencao, de tres meses a um ano, ou multa.O detalhe era: qual foi o ato obsceno que o cidadao praticou para estar ali, sentado no banco dos reus? Para que o Estado movimentasse toda a sua estrutura burocratica para fazer valer a lei? Para que todo aquele dinheiro gasto com ar condicionado, luz, papel, salario do juiz, do promotor, do defensor, dos policiais que estao de plantao, dos oficiais de justica e demais funcionarios justificasse aquela audiencia? Ele, literalmente, cometeu uma ventosidade intestinal em local publico, ou em palavras mais populares, soltou um pum, dentro de uma agencia bancaria e o guarda de seguranca que estava la para tomar conta do patrimonio da empresa, incomodado, deu voz de prisao em flagrante ao cliente peidao porque entendeu que ele fez aquilo como forma de deboche da figura do seguranca, de sua autoridade, ou seja, la estava eu, assoberbado de trabalho na minha comarca, trabalhando com o principio inventado agora da importancia, tendo que fazer audiencia por causa de um peidao e de um guarda que nao tinha o que fazer. E mais grave ainda: de uma promotora e um juiz que acharam que isso fosse algo relevante que pudesse autorizar o Poder Judiciario a gastar rios de dinheiro com um processo para que aquele peidao, quando muito mal educado, pudesse ser punido nas penas da lei.Ponderei com o juiz que aquilo nao seria um problema do Direito Penal, mas sim, quando muito, de saude, de educacao, de urbanidade, enfim... Ponderei, ponderei, mas bom senso nao se compra na esquina, nem na padaria, nao e mesmo? Nao se aprende na faculdade. Ou voce tem, ou nao tem. E nem o juiz, nem a promotora tinham ao permitir que um pum se transformasse num litigio a ser resolvido pelo
Poder Judiciario.Imagina se todo pum do mundo se transformasse num processo? O cheiro dos foruns seria insuportavel.O problema e que a audiencia foi feita e eu tive que ficar ali ouvindo tudo aquilo que, obvio, passou a ser engracado. Ja que ali estava, eu iria me divertir. Aprendi a me divertir com as coisas que nao tem mais jeito. Aquela era uma delas. Afinal o que nao tem remedio, remediado esta.O reu era um homem simples, humilde, mas do tipo forte, do campo, mas com idade avancada, aproximadamente, uns 70 anos. Eis a audiencia:Juiz Consta aqui da denuncia oferecida pelo Ministerio Publico que o senhor no dia x, do mes e ano tal, a tantas horas, no bairro h, dentro da agencia bancaria Y, o senhor, com vontade livre e consciente de ultrajar o pudor publico, praticou ventosidade intestinal, depois de olhar para o guarda de forma debochada, causando odor insuportavel a todas as pessoas daquela agencia bancaria, fato, que, por si so, impediu que pessoas pudessem ficar na fila, passando o senhor a ser o primeiro da fila.Esses fatos sao verdadeiros?Reu Nao entendi essa parte da ventosidade.... o que mesmo?Juiz Ventosidade intestinal.Reu Ah sim, ventosidade intestinal. Entao, essa parte e que eu queria que o senhor me explicasse direitinho.Juiz Quem tem que me explicar aqui e o senhor que e reu. Nao eu. Eu cobro explicacoes. E entao.. Sao verdadeiros ou nao os fatos?O juiz se sentiu ameacado em sua autoridade. Como se o reu estivesse desafiando o juiz e mandando ele se explicar. Nao percebeu que, em verdade, o reu nao estava entendendo nada do que ele estava dizendo.Reu O guarda estava la, eu estava na agencia, me lembro que ninguem mais ficou na fila, mas eu nao roubei ventosidade de ninguem nao senhor. Eu sou um homem honesto e trabalhador, doutor juiz meretricio.Na altura da audiencia eu ja estava rindo por dentro porque era claro e obvio que o homem por ser um homem simples ele nao sabia o que era ventosidade intestinal e o juiz por pertencer a outra camada da sociedade nao entendia algo obvio: para o povo o que ele chamava de ventosidade intestinal aquele homem simples do povo chama de PEIDO. E mais: o juiz se ofendeu de ser chamado de meretricio. E continuou a audiencia.Juiz Em primeiro lugar, eu nao sou meretricio, mas sim meritissimo. Em segundo, ninguem esta dizendo que o senhor roubou no banco, mas que soltou uma ventosidade intestinal. O senhor esta me entendendo?Reu Ahh, agora sim. Entendi sim. Pensei que o senhor estivesse me chamando de ladrao. Nunca roubei nada de ninguem. Sou trabalhador.E puxou do bolso uma carteira de trabalho velha e amassada para fazer prova de trabalho.Juiz E entao, sao verdadeiros ou nao esses fatos.Reu Quais fatos?O juiz nervoso como que perdendo a paciencia e alterando a voz repetiu.Juiz Esses que eu acabei de narrar para o senhor. O senhor nao esta me ouvindo?Reu To ouvindo sim, mas o senhor pode repetir, por favor. Eu nao prestei bem atencao.O juiz, visivelmente irritado, repetiu a leitura da denuncia e
insistiu na tal da ventosidade intestinal, mas o reu nao alcancava o que ele queria dizer. Resolvi ajudar, embora nao devesse, pois nao fui eu quem ofereci aquela denuncia estapafurdia e descabida. Tipica de quem nao tinha o que fazer.EU Excelencia, pela ordem. Permite uma observacao?O juiz educado, do tipo que soltou pipa no ventilador de casa e jogou bola de gude no tapete persa do seu apartamento, permitiu, prontamente, minha manifestacao.Juiz Pois nao, doutor promotor. Pode falar. A vontade.Eu E so para dizer para o reu que ventosidade intestinal e um peido. Ele nao esta entendendo o significado da palavra tecnica daquilo que todos nos fazemos: soltar um pum. E disso que a promotora que fez essa denuncia esta acusando o senhor.O juiz ficou constrangido com minhas palavras diretas e objetivas, mas deu aquele riso de canto de boca e reiterou o que eu disse e perguntou, de novo, ao reu se tudo aquilo era verdade e eis que veio a confissao.Reu Ahhh, agora sim que eu entendi o que o senhor meretricio quer dizer.O juiz o interrompeu e corrigiu na hora.Juiz Meretricio nao, meritissimo.Pensei comigo: o cara nao sabe o que e um peido vai saber o que e um adjetivo (meritissimo)? Nao da. E muita falta de sensibilidade, mas vamos fazer a audiencia. Vamos ver onde isso vai parar. E continuou o juiz.Juiz Muito bem. Agora que o doutor Promotor ja explicou para o senhor de que o senhor e acusado o que o senhor tem para me dizer sobre esses fatos? Sao verdadeiros ou nao?Juiz adora esse negocio de verdade real. Ele quer porque quer saber da verdade, sei la do que.Reu Ue, so porque eu soltei um pum o senhor quer me condenar? Vai dizer que o meretricio nunca peidou? Que o Promotor nunca soltou um pum? Que a dona moca ai do seu lado nunca peidou? (ele se referia a secretaria do juiz que naquela altura ja estava peidando de tanto rir como todos os presentes a audiencia).O juiz, constrangido, pediu a ele que o respeitasse e as pessoas que ali estavam, mas ele insistiu em confessar seu crime.Reu Quando eu tentei entrar no banco o seguranca pediu para eu abrir minha bolsa quando a porta giratoria travou, eu abri. A porta continuou travada e ele pediu para eu levantar a minha blusa, eu levantei. A porta continuou travada. Ele pediu para eu tirar os sapatos eu tirei, mas a porta continuou travada. Ai ele pediu para eu tirar o cinto da calca, eu tirei, mas a porta nao abriu. Por ultimo, ele pediu para eu tirar todos os metais que tinha no bolso e a porta continuou nao abrindo. O gerente veio e disse que ele podia abrir a porta, mas que ele me revistasse. Eu nao sou bandido. Protestei e eles disseram que eu so entraria na agencia se fosse revistado e ai eu fingi que deixaria so para poder entrar. Quando ele veio botar a mao em cima de mim me revistando, passando a mao pelo meu corpo, eu fiquei nervoso e, sem
querer, soltei um pum na cara dele e ele ficou possesso de raiva e me prendeu. Por isso que estou aqui, mas nao fiz de proposito e sim de nervoso. Passei mal com todo aquele constrangimento das pessoas ficarem me olhando como seu eu fosse um bandido e eu nao sou. Sou um trabalhador. Peidao sim, mas trabalhador e honesto.O reu prestou o depoimento constrangido e emocionado e o juiz encerrou o interrogatorio. Olhei para o defensor publico e percebi que o reu foi muito bem orientado. Tipo: assume o que fez e joga o peido no ventilador. Conta toda a verdade.O juiz quis passar a oitiva das testemunhas de acusacao e eu alertei que estava satisfeito com a prova produzida ate entao. Em outras palavras: eu nao iria ficar ali sentado ouvindo testemunhas falando sobre um cara peidao e um seguranca maluco que nao tinha o que fazer junto com um gerente despreparado que gosta de constranger os clientes e um juiz que gosta de ouvir sobre o peido alheio. Eu tinha mais o que fazer. Alias, eu estava ate com vontade de soltar um pum, mas precisava ir ao banheiro porque meu pum as vezes pesa e ai ja viu, ne?No fundo eu ja estava me solidarizando com o pum do reu, tamanho foi o abuso do seguranca e do gerente e pior: por colocarem no banco dos reus um homem simples porque praticou uma ventosidade intestinal.E o cumulo da falta do que fazer e da burocracia forense, alem da distorcao do Direito Penal sendo usado como instrumento de coacao moral. Nunca imaginei fazer uma audiencia por causa de uma, como disse a denuncia, ventosidade intestinal. Ate pum neste Pais esta sendo tratado como crime com tanto bandido, corrupto, ladrao andando pelas ruas o judiciario parou para julgar um pum.Resultado: pedi a absolvicao do reu alegando que o fato nao era crime, sob pena de termos que ser todos, processados, criminalmente, neste Pais, inclusive, o juiz que recebeu a denuncia e a promotora que a fez. O juiz, constrangido, absolveu o reu, mas ainda quis fazer discurso chamando a atencao dele, dizendo que nao fazia aquilo em publico, ou seja, ele e o unico ser humano que esta nas ruas e quando quer peidar vai em casa rapido, peida e volta para audiencia, por exemplo.E um cara politicamente correto. E o tipo do peidao covarde, ou seja, o que tem medo de peidar. So peida no banheiro e se nao tem banheiro ele se contorce, engole o peido, cruza as perninhas e continua a fazer o que estava fazendo como se nada tivesse acontecido. Afinal, juiz e juiz.Moral da historia: perdemos 3 horas do dia com um processo por causa de um peido. Se contar isso na Inglaterra, com certeza, a Rainha jamais ira acreditar porque ela tambem, mesmo sendo Rainha... Voce sabe.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012. Paulo Rangel (Desembargador do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro).
E direito de todo advogado ser recebido peloMagistrado. E isso que preceitua o Estatuto da Advocacia em seu artigo 7o,inciso VIII. Repassar o atendimento ao estagiario ou criar "filtros"para atendimento, e tentativa fragil de driblar a lei e um desrespeito para osprofissionais da advocacia. Alem do mais, o "bate-boca" ocorrido nopresente caso e o ranco daqueles que pensam que sao juizes, e nao que estaojuizes."Para que se configure o crime de desacato a funcionario publico, e preciso que haja dolo por parte do acusado. De acordo com a interpretacao do juiz Helio Narvaez, da 1a Vara Criminal de Sao Paulo, o fim especial da declaracao deve ser ofender ou despretigiar a funcao exercida pelo servidor publico. A argumentacao foi usada para absolver o advogado Noel Ricardo Maffei Dardis da acusacao de desacato contra o juiz Nazir David Milano Filho.O caso teve inicio no dia 19 de julho de 2010 na sala de audiencias da 3a Vara de Familia e das Sucessoes do Foro Regional de Jabaquara (SP), da qual o juiz Nazir Milano e titular. O advogado Noel Maffei dirigiu-se a sala de audiencias da vara para que fosse despachada uma peticao. Mas o juiz se recusou a recebe-lo e orientou que a urgencia da decisao fosse submetida ao estagiario de Direito.Inconformado com a atitude do juiz, o advogado, segundo a acusacao proferiu as seguintes palavras contra Nazir Milano: "Grosseiro e deselegante e Vossa Excelencia que nao gosta de mim e nao pode descontar em minha cliente. O senhor pensa que e melhor que quem? Eu nao sou seu filho para ser tratado assim; o senhor fica se escondendo atras do cargo; quero ver se Vossa Excelencia tem carater de sustentar que nao quer despachar; o senhor se esconde atras da toga.Diante disso, o juiz apresentou denuncia contra o advogado por desacato a funcionario publico no exercicio da funcao ou em razao dela, previsto no artigo 331 do Codigo Penal.Ao analisar o caso, o juiz Helio Narvaez observou que nao ha duvida da autoria, mas ressaltou que nao ficou clara a ocorrencia do desacato a autoridade. Segundo Narvaez, houve um desentendimento entre o magistrado e o advogado apos a discussao pelo recebimento da peticao."O fato de o juiz entender que a peticao nao trazia manifestacao urgente, e ainda, pelo fato de o advogado submeter-se a uma triagem, por meio de uma estagiaria de Direito, deram causa a discussao que acabou derivando para as ofensas reciprocas. Nao se pode asseverar a existencia de desacato pelas expressoes que foram trazidas pelos depoimentos", explicou.De acordo com Narvaez, todas as testemunhas deram uma versao que mostra a existencia de uma discussao acalorada e que as partes tiveram que ser contidas. Segundo o juiz que analisou o caso, nem mesmo os depoimentos das partes envolvidas demonstraram a existencia de desacato."O delito de desacato tem por objetivo preservar o prestigio e a dignidade da Administracao Publica, imprescindiveis para o desempenho regular da atividade administrativa. Nao se constatou, pelo que dos autos consta, as ofensas ao prestigio e a dignidade da Administracao Publica", explicou Narvaez.Para ele, o que houve
foi uma discussao pelo fato de se buscar celeridade no andamento processual, por meio de despacho feito a punho pela autoridade judiciaria."E necessario que haja dolo por parte do agente criminoso, isto e, a vontade livre e consciente de desacatar funcionario publico no exercicio da funcao. O fim especial e de ofender ou desprestigiar a funcao exercida pelo servidor publico. Ora, nao se percebe isso. Constata-se que o advogado queria, tao somente, ser atendido e ter seu pleito despachado," complementou.Dever de receberEm sua decisao Helio Narvaez destacou ainda que e assegurado ao advogado entrevistar-se com o magistrado, desde que nao venha atrapalhar o bom andamento dos afazeres, ou uma audiencia, tipica das Varas de Familia, que correm em segredo de justica. "Pouco importa ao caso criminal se a Vara Judicial tem outros feitos em andamento, outras prioridades, ou ainda se ha uma ordem cronologica de atendimento", observou.Segundo Narvaez, no caso concreto nao procurou o advogado menosprezar, humilhar, aviltar o magistrado em seu local de trabalho. "Buscou, de outra parte, a seu modo, alcancar aquilo que pretendia, isto e, despachar peticao, a fim de que houvesse celeridade no andamento da acao judicial de seu interesse"."O advogado buscou exercer seu mister, nao foi atendido, e a partir dai teve inicio discussao, com impropriedades, mas que estao longe de tangenciar crime de desacato, fenomeno que, em que pese a posicao do Ministerio Publico, nao ocorreu. Sendo assim, nao prospera a denuncia", concluiu.Clique aqui para ler a decisao." Fonte: conjur