DE UMA ATIVIDADE ECONOMICA. O sociode uma SOCIEDADE EMPRESARIA e o EMPREENDEDOR e nao tecnicamente EMPRESARIO,pois esta ultima e uma forma de exploracao que e ORGANIZADA (organizacao decapital e trabalho, tecnologia, auxiliares e colaboradores que exercem aatividade fim). Por isso, quando falam que o "empresario" de um artista conseguiu um contrato de shows, digo-lhes que esta incorreto, pois este, verdadeiramente e um AGENCIADOR, e tem um Contrato de Agencia, como se representante fosse - Art. 710 do Codigo Civil.Nao confundam REGISTRO com EMPRESA, pois como EMPRESA e uma forma de exploracao de uma atividade que tem como base a PRODUCAO, nao importa se tenha ou nao registro, como por exemplo uma "mecanica de fundo de quintal". Esta e uma empresa sem registro, pois tem metas de producao .DE FORMA MAIS PRATICA ESCLARECO:ATIVIDADE EMPRESARIA:EMPRESA - Temosuma FABRICA de carros em que os socios determinaram uma PRODUCAO de 1000 carrospor mes. A meta e essa, e e concebivel. E uma SOCIEDADE EMPRESARIA e o elemento caracterizador e a PRODUCAO. Se naotiver socio pode ser a EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (unicodono) da Lei 12.441/2011, em que o nome empresarial e o nome proprio da pessoaescrito ou nao o ramo de atividade que sera acrescentado com a expressao EIRELI.Einteressante observar que tem a ver com o DIREITO DO CONSUMIDOR. A empresa temresponsabilidade OBJETIVA. Aquela que oferece PRODUTOS ou SERVICOS. Art. 3o dalei 8078 de 1990 CDC. Esta e regra.EX. PRODUTOS Fabrica de aparelhos eletronicos, Lojas, distribuidores, representantescomerciais, etc.SERVICOS Administradora de Imoveis, Manutencao de maquinas, etc. que oferecem e vendemseus servicos. Naofacamos confusao de EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA com o MICROEMPREENDEDORINDIVIDUAL mencionado na lei 123/2006 e atualizada pela lei 128/2008. Este e opequeno empresario art. 970 C.C., que aufere renda bruta anual de ateR$60.000,00. Este tambem exerce atividade ORGANIZADA, mas tem determinadasatividades, como artesaos, etc..Temostambem a MICROEMPRESA (pode ter socios ou um unico dono) e a EMPRESA DE PEQUENOPORTE que sao regidas especificamente pela lei 123/2006, que tambem exercematividades ORGANIZADAS em que a primeira aufere renda bruta anual de ateR$360.000,00 e a EPP de ate R$3.600.000,00.ATIVIDADE NAO EMPRESARIA:PROFISSIONAL LIBERAL Temos um consultorio MEDICO em que sao tres cada um tem sua especialidade. E inconcebivelque os socios queiram atingir uma meta de fazer, por exemplo, 20 cirurgias pordia. Aqui nao pode existir PRODUCAO. O elemento caracterizador desta atividade ea QUALIDADE e cada medico exerce sua profissao, sozinho, isto e, intuitopersonae. Podemos dizer que exerce individualmente.Existemservicos, mas nao a venda deles. Nao e permitido vender esses servicos.OPROFISSIONAL LIBERAL responde PESSOALMENTE, e e algo diferenciado. Nao tem queatingir metas de producao para obtencao de lucros, apesar de ser necessario para asobrevivencia do profissional. Tem a responsabilidade SUBJETIVA. Art. 14 4oda lei 8078 de 1990 CDC.Estamosdiante de uma SOCIEDADE SIMPLES do art. 997 do Codigo Civil se tiver socios, e, o profissional sozinho noconsultorio sem outros colegas ele e um autonomo. Mas e o MEDICO.SOCIEDADE SIMPLES conforme art. 997 do Codigo Civil tem a forma NAO ORGANIZADA. Qual a especialidade do MEDICO? Exercer a medicina. Nao e construir um hospital. Qual a especialidade do advogado? Exercer a advocacia, e