Esta ong foi contratada para masturbar criancas nas creches de Sao Paulo, conforme noticias nos jornais na epoca. Infelizmente, a condenacao nao esta sendo por este motivo tambem.Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,marta-e-condenada-por-improbidade-e-tem-direitos-politicos-suspensos,1119752,0.htmMarta e condenada por improbidade e tem direitos politicos suspensosEx-prefeita de Sao Paulo foi denunciada por irregularidades em contrato de R$ 176 mil com ONG para promover acoes de educacao sexual;17 de janeiro de 2014 | 18h 38Noticia A+ A-inCompartilhar10Lilian Venturini e Luciano Bottini Filho - O Estado de S. PauloA ex-prefeita Marta Suplicy (PT) foi condenada pela Justica de Sao Paulo por improbidade administrativa em razao de um contrato firmado sem licitacao, durante sua gestao na Prefeitura de Sao Paulo (2001-2004). Em decisao de primeira instancia, o Juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1a Vara de Fazenda Publica, condenou a ex-prefeita a suspensao dos direitos politicos por tres anos e ao pagamento de multa no valor de 50 vezes a sua remuneracao como prefeita.Ed Ferreira/EstadaoEx-prefeita de Sao Paulo vai recorrer de condenacao, sua segunda envolvendo a ONGNa decisao, da ultima quarta-feira, 9, o Justica acatou a denuncia do Ministerio Publico de Sao Paulo, que apontou irregularidades na contratacao, em 2002, de uma ONG para assessorar o desenvolvimento de acoes referentes a planejamento familiar, metodos contraceptivos, questoes de sexualidade nas subprefeituras de Cidade Ademar e Cidade Tiradentes. O juiz estende a condenacao tambem a entao secretaria de Educacao Maria Aparecida Perez. A defesa de Marta Suplicy informou que vai recorrer, ja que contrato semelhante foi considerado legitimo pela Justica (leia abaixo). A defesa de Maria Aparecida nao foi encontrada para comentar o caso.De acordo com a promotoria, o contrato de R$ 176,7 mil com o Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientacao Sexual (GTPOS) e irregular por ter sido firmado sem a realizacao de licitacao. A secretaria teria desconsiderado tambem os requisitos necessarios para a dispensa da pesquisa de precos. "Houve infracao do principio da moralidade, ja que a re Marta Suplicy, prefeita de Sao Paulo a epoca da celebracao do contrato, era intimamente ligada a entidade contratada", acrescenta o juiz na sentenca, de novembro de 2013.Na ocasiao da denuncia, os advogados de Marta Suplicy e da secretaria de Educacao defenderam a legalidade do contrato. Sustentaram ainda que os servicos foram devidamente prestados pela ONG.Para o juiz, no entanto, o servico poderia ser realizado por outras empresas, o que indica a necessidade da realizacao de consulta de interessados ou de pesquisa de precos, como preve a lei de licitacoes. "A ausencia de tal consulta, no caso, implicou a violacao ao principio da isonomia, que deve pautar a relacao entre particulares prestadores de servico e o Poder Publico com o qual pretendem contratar, alem da impessoalidade, ja que a entidade contemplada com o contrato questionado fora fundada pela chefe do Executivo em cujo mandato se deu a celebracao do respectivo instrumento."O juiz destacou tambem o fato de Marta Suplicy ter sido socia fundadora da GTPOS e, por essa razao, infringir o criterio de imparcialidade exigido nesse tipo de contrato. Ele ressalta, porem, que nao se verificou indicios de prejuizos aos cofres publicos e