fonte: http://www.jfsc.gov.br/index.php3?vtitulo=Noticias&varquivo=http://certidao.jfsc.gov.br/jfsc2003/comsoc/noticias_internet/mostranoticia.asp?vcodigo=14568Municipio de Brusque e condenado a indenizar por danos ambientaisO municipio de Brusque (SC) foi condenado a pagar indenizacao de R$ 50 mil para compensar os danos ao meio ambiente causados pelas obras de construcao de uma estrada entre Brusque e Guabiruba, no Vale do Itajai-Mirim. A decisao foi confirmada nesta semana pela 3a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4).O dano consistiu na supressao de 5,4 mil metros quadrados de vegetacao secundaria, parte em area de preservacao permanente e afetando varias nascentes de agua. O laudo constante dos autos demonstra que a area esta em processo de regeneracao natural intensa, com altura media superior a dois metros e possui diversidade de especies.O Ministerio Publico Federal (MPF) propos acao civil publica contra o municipio e o entao prefeito Ciro Marcial Roza foi acusado de ato de improbidade administrativa. Em junho de 2007, a Vara Federal de Brusque (SC) concedeu liminar determinando a paralisacao das obras.Em marco deste ano, foi proferida sentenca. A acusacao contra o politico foi julgada improcedente, considerando nao existirem no processo provas de que ele tenha agido de ma-fe. O municipio foi condenado a pagar indenizacao de R$ 50 mil, que deve ser empregada em projetos ambientais do proprio municipio, definidos em juizo com a participacao de entidades idoneas.O municipio apelou ao TRF4 sustentando que a responsabilidade pelos danos seria do prefeito, devendo ele arcar com os valores fixados na condenacao. O MPF recorreu pedindo que o prefeito tambem fosse condenado.O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, relator do processo no TRF4, negou os dois apelos. Segundo o magistrado, os agentes politicos nao podem ser acusados de improbidade administrativa em acoes civis publicas, mas apenas por crime de responsalibilidade. Assim, a 3a Turma do TRF4 manteve, por unanimidade, a condenacao do municipio pelos danos ambientais.AC 2007.72.15.000861-3/TRF Por quantas vezes deixamos de ganhar por conta do nosso medo de arriscar? Por conta da nossa falta de coragem? Creio que, por pelo menos uma vez, ja passamos por situacao semelhante a essa, onde, devido aos obstaculos e dificuldades, nos amedrontamos e recuamos, ou seja, o nosso medo de perder se torna maior do que a nossa vontade de vencer. Dessa forma, como vamos conquistar o que desejamos?E bem verdade que o medo e a duvida tentam e sempre tentarao nos parar. Sempre que optarmos por agir com ousadia, em tomar atitudes que, decerto, irao mudar o rumo de nossas vidas para melhor, ouviremos uma voz malefica (diabolica) a nos dizer: Nao vai dar, isso e muito dificil, voce nao vai conseguir! Porem, com toda certeza, tambem ouviremos a voz do nosso Deus a nos motivar dizendo assim: Vai em frente, eu sou contigo! A nossa vitoria ou derrota, depende unica e exclusivamente da voz que daremos credito, da voz que escolheremos ouvir.Depois que Moises morreu, Deus tratou logo de tirar Josue, seu sucessor, da situacao de desanimo, de prostracao, dizendo-o: Moises, meu servo, e morto; dispoe-te, pois, agora, passa este Jordao, tu e todo este povo, a terra que eu dou aos filhos de Israel. (Josue 1:2)Ao