A Camara analisa o Projeto de Lei 2045/11, do deputado Penna (PV-SP), que regulamenta a chamada logistica reversa (operacao de retorno) de produtos descartados que geram residuos tecnologicos. A Lei 12.305/10, que instituiu a Politica Nacional de Residuos Solidos, ja responsabiliza as empresas pela destinacao final e ambientalmente adequada do lixo tecnologico. As informacoes sao da Agencia Camara de Noticias.O projeto detalha as obrigacoes das empresas e estabelece uma cadeia de encargos, que vai da industria ao vendedor final. O texto, por exemplo, obriga as industrias a colocar um simbolo informando que o produto esta sujeito a coleta especial. Ja os comerciantes deverao manter locais de coleta do lixo tecnologico, com prazos para implantacao detalhados.Segundo a proposta, cabera aos fabricantes, importadores e vendedores cuidar da destinacao correta dos residuos, com a viabilizacao de postos de entrega, a criacao de um sistema de retorno do produto usado, a conscientizacao do consumidor e a reutilizacao ou reciclagem da sucata eletronica.Sao considerados residuos tecnologicos produtos como pilhas e baterias, computadores e seus equipamentos perifericos, televisores e lampadas fluorescentes."A rapida evolucao tecnologica gera produtos com ciclos de vida cada vez mais curtos, acarretando o seu acumulo em locais inadequados e a contaminacao do solo e da agua", diz Penna. Para ele, esse cenario exige a "implantacao de medidas que promovam a reciclagem, a reutilizacao e a disposicao ambientalmente adequada, capazes de evitar ou minimizar os impactos desses residuos".De acordo com o texto, o desrespeito as regras sujeitara a empresa ou pessoa fisica as penas previstas na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), que variam de prestacao de servicos comunitarios ate a suspensao total das atividades.Antes de ir ao Plenario, o projeto sera analisado pelas comissoes de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel; e de Constituicao e Justica e de Cidadania.FONTE: http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI5521582-EI12882,00-Projeto+regulamenta+logistica+reversa+de+lixo+tecnologico.html, em 16/12/11. Entenda como funciona a devolucao de produtos no pos-consumo ao fabricante. Para muitos, este e o mecanismo ja regulamentado na Europa que vai salvar o planeta das montanhas de lixo eletronico. No Brasil, a legislacao se arrastaManoella Oliveira - Edicao: Monica NunesPlaneta Sustentavel - 21/05/2009 Logistica e um processo que pode ser dividido em varias etapas: envolve compra e venda, devolucao de mercadoria por motivo de desistencia ou de defeito e, finalmente, se preocupa com o destino de um produto ao final de sua vida util. A preocupacao da Logistica Reversa (LR) e fazer com que esse material, sem condicoes de ser reutilizado, retorne ao seu ciclo produtivo ou para o de outra industria como insumo, evitando uma nova busca por recursos na natureza e permitindo um descarte ambientalmente correto. Parece simples e inteligente, mas o processo ainda nao funciona bem.Nos Estados Unidos, as pessoas normalmente tem duas ou tres garagens em casa, sendo uma delas desviada de sua funcao principal: vira deposito de entulhos. Boa parte dele e formada por equipamentos velhos e sem uso que estao abandonados - mas guardados - porque nao se sabe o que fazer com aquilo.Quem conta isso e Gailen Vick, presidente da RLA - Reverse Logistics Association, um especialista de mercado que