Presidencia da RepublicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Juridicos10 de agosto de 2017Decreto no 9.123, de 9.8.2017 - Dispoe sobre a execucao, no territorio nacional, da Resolucao 2362 (2017), de 29 de junho de 2017, do Conselho de Seguranca das Nacoes Unidas, que prorroga o regime de sancoes aplicavel a Libia.Decreto no 9.122, de 9.8.2017 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes de Confianca do Ministerio dos Direitos Humanos, remaneja cargos em comissao e funcoes de confianca e substitui cargos em comissao do Grupo-Direcao e Assessoramento Superiores - DAS por Funcoes Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.Decreto no 9.121, de 9.8.2017 - Remaneja, em carater temporario, cargos em comissao do Grupo-Direcao e Assessoramento Superiores - DAS para a Casa Civil da Presidencia da Republica.Decreto no 9.120, de 9.8.2017 - Fixa, para a Aeronautica, os quantitativos de vagas para promocoes obrigatorias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2017.Decreto no 9.119, de 9.8.2017 - Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promocoes obrigatorias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2017.Decreto no 9.118, de 9.8.2017 - Fixa, para o Exercito, os quantitativos de vagas para promocoes obrigatorias de Oficiais das Armas, Quadros e Servicos que menciona, no ano-base de 2017.9 de agosto de 2017 - Edicao extraMedida provisoria no 794, de 9.8.2017 - Revoga a Medida Provisoria no 772, de 29 de marco de 2017, a Medida Provisoria no 773, de 29 de marco de 2017, e a Medida Provisoria no 774, de 30 de marco de 2017. Os estudantes de Conde agora tem mais um onibus escolar para atender a demanda das comunidades. O veiculo que o municipio recebeu do Governo do Estado na Plenaria Estadual do Orcamento Democratico, comecou a atender a comunidade Utinga de Baixo nesta quarta-feira (09). Com a chegada de mais este onibus, os estudantes da area rural de Conde, que tem dificuldades para deslocamento ate o centro da cidade, vao poder ficar mais tranquilos.De acordo com o Coordenador de Transportes, Clodoaldo Barbosa, com a chegada deste novo onibus, alem de favorecer a mobilidade dos estudantes, o veiculo vem para reforcar a frota escolar do municipio. Com mais um veiculo em nossa frota, pudemos criar esta rota voltada para os estudantes da Utinga de Baixo, que antes dependiam de um veiculo que fazia outra rota e acabava gerando um choque nos horarios, destacou.A Secretaria de Educacao, Cida Uchoa, comemorou a nova rota criada para os estudantes da comunidade Utinga de Baixo. Estamos proporcionando aos alunos mais conforto para que eles cheguem a escola com tranquilidade e seguranca, garantindo assim uma melhor qualidade no aprendizado, disse. A prefeita de Conde Marcia Lucena realizou na tarde desta quinta-feira (10) em Jacuma uma reuniao com representantes da sociedade civil, dirigentes de associacoes comunitarias, de orgaos e entidades turisticas, comerciantes, autoridades policiais, secretarios e secretarias municipais para anunciar a expansao da seguranca no municipio, que tera a presenca de mais um delegado da policia civil, estruturar um enfrentamento sistematico contra a poluicao sonora e encaminhar