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Deputados aprovou o projeto de lei de conversao proveniente da Medida Provisoria 449, que criou novo plano de parcelamento de debitos com a Receita Federal - na pratica, o quarto Programa de Recuperacao Fiscal (Refis) desde 2000. O projeto vai agora a sancao presidencial.Pela MP original, o beneficio atingia apenas dividas de ate R$ 10 mil, mas o texto aprovado por deputados e senadores permite o parcelamento, em ate 180 meses, de qualquer divida com o fisco vencida ate 30 novembro de 2008.A tendencia e que o presidente Luiz Inacio Lula da Silva vete a correcao do novo parcelamento pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Essa forma de reajuste foi mantida na Camara e no Senado, apesar da posicao contraria da equipe economica e dos apelos do proprio Lula. Pelo projeto, o parcelamento sera reajustado pela TJLP ou por 60% da taxa Selic, prevalecendo a maior. O governo defende correcao pela Selic integral.O relator, manteve em seu parecer a TJLP, contrariando o Planalto, mas restituiu um mecanismo que interessava ao governo e havia sido retirado pelos senadores. Trata-se de uma regra para calcular a parcela devida por empresa que aderir ao novo Refis, ja beneficiada em plano anterior. De acordo com a "trava", o valor minimo da prestacao mensal equivalera a 85% da ultima parcela devida.O unico ponto em que o veto presidencial e esperado e na questao da TJLP.Se houver veto na forma de correcao, pode-se tentar derruba-lo, o que e muito dificil, porque um veto presidencial so e rejeitado por tres quintos dos votos de cada Casa, em votacao secreta, em reuniao do Congresso (Camara e Senado juntos).MP 449/2008 (Vigencia prorrogada por Ato da Mesa do Congresso Nacional no 3, de 04/03/2009)------- R E D U C O E S L E G A I S -----------------MULTA --------- JUROS ----- ENC.LEGALA VISTA = ----100% ------------- 30% -------------- 100%EM 24 X = ----80% ---------------30% --------------100%MP 449/2008 - ALTERADA NO CONGRESSO NACIONAL (Aguardando Sancao)-------- M.OFICIO - M.ISOLADA - JUROS - E.LEGALA vista = -100% ----------- 40% ------------ 45% ---- 100%30 X = ----90% -------------45% -------------40% ----100%60 X = ---80%--------------30% -------------35% ----100%120 X =---70% --------------25% -------------30% ----100%180 X =---60% --------------20% -------------25% ----100%Poderao aderir ao novo parcelamento as pessoas fisicas ou juridicas cujas dividas tenham vencido ate 30 de novembro de 2008, inclusive aquelas enquadradas nas seguintes situacoes: Programa de Recuperacao Fiscal (Refis), Parcelamento Especial (Paes), Parcelamento Excepcional (Paex), Parcelamento pela Lei Organica da Seguridade Social ou pela Lei do Cadin e aproveitamento indevido de creditos do IPI relativos a compra de materias-primas, material de embalagem ou produtos intermediarios. Ficam de fora do parcelamento as dividas relacionadas a disputa judicial envolvendo o credito premio do IPI de exportacao.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29/4) a Medida Provisoria 449, que preve o perdao de dividas tributarias vencidas ha mais de cinco anos e em valores de ate R$ 10 mil, segundo informacoes da Agencia Brasil. A materia ainda retornara para apreciacao da Camara dos Deputados por conta de emendas incluidas no Senado.O Senado ampliou os beneficios do programa de parcelamento geral de dividas de empresas e de pessoas fisicas com a Receita Federal ja aprovado no mes passado pela Camara dos Deputados.Pelo texto aprovado pelos senadores, contribuintes ja beneficiados por algum dos tres programas do genero criados desde 2000 poderao aproveitar todos os beneficios do novo parcelamento - foi derrubada uma regra que impunha nesses casos uma prestacao minima equivalente a pelo menos 85% da cobrada atualmente.O desenho geral do programa foi mantido: qualquer divida com o fisco vencida ate novembro de 2008 podera ser paga em ate 180 meses, com abatimento de multas e juros de mora e correcao por taxas abaixo das cobradas no mercado. Nas condicoes normais, o prazo maximo e de 60 meses, com correcao pelos juros do Banco Central.Imposto pelos partidos aliados, sob a lideranca do PMDB, o novo parcelamento (o terceiro no governo Lula) sofre a oposicao da Receita, que estima renuncia fiscal de R$ 30 bilhoes com a proposta. Mas o proprio lider do governo no Senado, Romero Juca (PMDB-RR), desconsiderou o calculo ontem. "Esse valor e ficticio."Por esse raciocinio, a conta do fisco compara o programa a um cenario teorico em que todas as pessoas e empresas beneficiadas estivessem pagando em dia seus tributos. No entanto, argumenta-se, grande parte dos contribuintes so podera regularizar sua situacao se houver o parcelamento. Logo, havera, na pratica, aumento da arrecadacao, como ocorreu nos outros programas.O novo programa foi incluido pelos deputados em uma medida provisoria editada no ano passado, cujo objetivo original era beneficiar apenas as dividas ate R$ 10 mil: as vencidas ate 2002 seriam perdoadas, regra mantida na nova versao aprovada pelos deputados, e as demais, parceladas em ate cinco anos, com desconto de multas e juros. Como houve alteracoes no Senado, o texto voltara a Camara, onde precisa ser aprovado ate 13 de maio, quando expira o prazo da MP.Para se transformar em lei, a proposta precisa ainda da sancao do presidente Lula. Essa etapa, no entanto, devera ser mera formalidade. O unico beneficio importante ameacado de veto e a correcao das dividas pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, referencia dos emprestimos do BNDES e inferior aos juros de mercado).O lider do PT, Aloizio Mercadante, tentou ontem suprimir essa norma do texto, mas a tentativa foi derrotada por 31 votos a 20. Tambem foi mantida, em votacao simbolica, a iniciativa do relator, Francisco Dornelles, de derrubar a prestacao minima imposta aos beneficiarios de programas anteriores. Segundo Mercadante, a medida, que o governo tentara derrubar na Camara, pode reduzir a receita em ate R$ 2,8 bilhoes ao ano.No novo programa, a prestacao minima para as empresas e de R$ 100, contra R$ 2.000 nos programas anteriores aprovados na administracao petista. Mais uma
empresa conseguiu antecipar na Justica sua inscricao no chamado "Refis da crise", que ainda depende de regulamentacao do governo para entrar em vigor. A companhia que obteve o beneficio foi a catarinense Canguru Industria e Comercio de Produtos Plasticos, inscrita em divida ativa por um debito aproximado de R$ 17 milhoes. Ela conseguiu uma liminar para depositar em juizo os valores da primeira parcela, ao alegar que pretende aderir ao programa e pagar a divida em 180 vezes.O novo parcelamento foi instituido pela Lei no 11.941, de maio de 2009, resultado da Medida Provisoria n o 449, mas ainda esta pendente de regulamentacao pela Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN), que deve sair ate o fim deste mes. Ainda que ja tenham existido outros programas de parcelamento de dividas tributarias, essa e primeira vez que os contribuintes recorrem a Justica para pedir antecipadamente a entrada no programa, antes mesmo que este seja completamente regulamentada.No caso da empresa de plasticos, houve a necessidade de ser efetuado o deposito judicial - que sera revertido para o parcelamento - para suspender a divida e possibilitar a renovacao da certidao positiva de debitos com efeito de negativa. O documento e exigido na negociacao com bancos para a obtencao de financiamentos. Destarte, todas as previsoes sobre o parcelamento ja foram descritas na lei, nao havendo motivos para negar-se a concessao dos efeitos antecipadamente. O juiz da 2a Vara Federal de Florianopolis, Carlos Alberto da Costa Dias, entendeu que a falta de regulamentacao nao poderia impedir a concessao do parcelamento, pois a lei traz todos os requisitos necessarios em seu texto.Outras empresas, como uma instituicao financeira de Sao Paulo, e o Hospital Santa Tereza de Guarapuava, no Parana, tambem obtiveram liminares. O banco, que possui uma divida tributaria de R$ 17 milhoes, ao aderir ao programa, conseguiu reduzir esse valor para R$ 10 milhoes, ao pedir a antecipacao dos efeitos do parcelamento, porque pagara a divida a vista e tera direito a diversos beneficios concedidos pela legislacao. Ja o hospital conseguiu impedir, com a liminar, que sua sede fosse leiloada para o pagamento de um debito de R$ 1, 2 milhao. A juiza do caso suspendeu a execucao por 90 dias, ao considerar que a norma saira em no maximo 60 dias.
da media das ultimas doze parcelas devidas antes da edicao da MP. Cada prestacao mensal nao podera ser inferior a R$ 50 para a pessoa fisica e a R$ 100 para a pessoa juridica. Para os debitos gerados pelo uso indevido de credito do IPI, a prestacao minima sera de R$ 2 mil, mas a empresa nao ficara obrigada a pedir o parcelamento de todos as dividas.MULTAS E JUROSAs empresas poderao usar ate 25% do seu prejuizo fiscal e ate 9% da base de calculo negativa da CSLL para liquidar multas e juros, que sofrerao descontos de 20% a 100% no calculo do debito consolidado. Quem ja houver pedido o parcelamento segundo as regras do texto original da MP, mais restritas, podera optar pelos criterios da futura lei em ate seis meses apos sua publicacao.TAXISTASOutra emenda do Senado aprovada pelo Plenario prorroga, de 31 de dezembro de 2009 para 31 de dezembro de 2014, a isencao do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros novos por taxistas e suas cooperativas. A isencao vale tambem para portadores de deficiencia fisica, visual, mental, ou autistas. Neste caso, a compra pode ser feita diretamente ou por intermedio do representante legal.
31 de dezembro de 2007, estejam vencidos ha 5 (cinco) anos, ou mais, e cujo valor total consolidado, nessa mesma data, seja igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).A lei veio em boa hora, principalmente se for considerado o momento delicado pelo qual passa a economia mundial. O aproveitamento correto do programa e recomendavel, como forma de se afastar de uma situacao de risco crescente, tendo em vista que a administracao tributaria e a Procuradoria Geral Fazenda Nacional se armam cada dia mais com um vasto arsenal legal contra a evasao e a inadimplencia.Mas nao sao apenas os devedores que podem tirar proveito legal com as inovacoes trazidas pela lei. Isto porque, nesse momento, muitos contribuintes devem avaliar, tambem, os processos e questionamentos pendentes na via administrativa ou judicial, os quais podem gerar dividas para com o Fisco num segundo momento.Neste contexto, recomenda-se cautela devendo o contribuinte, proceder analise previa, a fim de que se possa responder a pergunta mais importante: e interessante, no meu caso, parcelar este debito?Sao, realmente, muito atraentes as vantagens proporcionadas pelo atual programa de regularizacao fiscal, ja apelidado de REFIS IV, tendo em vista as opcoes de eliminacao ou reducao de acrescimos ao valor original.O novo parcelamento pode ser encarado como uma boa oportunidade nao somente para solucao de passivos, mas tambem para sua prevencao ante a possibilidade de futuros pagamentos de tributos e acrescimos legais.Entretanto, para nao trocar o certo pelo duvidoso, e indicado que se faca analise previa e criteriosa no intuito de evitar prejuizos. Dai a conclusao que se tira e a de que a opcao ou nao pelo pagamento parcelado depende de analise de cada caso e de cada debito, processo ou exigencia.
O projeto de conversao em lei da MP 449, que espera sancao do presidente Lula, traz o que e considerado um dos parcelamentos mais generosos no ambito federal nos ultimos dez anos. Em relacao a reducao de multa, juros e encargos sociais, e ate mais generoso do que o antigo Refis, de 2000, programa que possibilitava dilatar prazo de pagamentos em ate 100 anos e que deflagrou a onda de grandes parcelamentos da Uniao nos ultimos anos.Segundo calculos de tributaristas, se for mantido integralmente o parcelamento aprovado no Congresso, a reducao do debito tributario consolidado varia de 10% a 50%. Se a empresa resolver colocar no novo parcelamento dividas que ja estao em programas anteriores - Refis, Paes e Paex -, a vantagem pode ser maior ainda. O novo parcelamento permite a migracao dos antigos parcelamentos para o novo com o recalculo da divida consolidada, aproveitando reducoes de multa.A Receita Federal tem se manifestado contra parcelamentos de tributos federais. Em entrevista em marco, quando a MP 449 tramitava no Congresso, a secretaria da Receita Federal, Lina Vieira, disse que a arrecadacao costuma cair antes dos grandes parcelamentos e o "bom contribuinte se sente um otario".Um levantamento da ASPR Auditoria e Consultoria mostra o caso de uma industria que tem debito tributario inscrito no Paes, programa oferecido em 2003. A empresa tem ainda pela frente um debito que devera ser pago em 110 parcelas de R$ 71,4 mil. Caso ela traga a divida para o novo parcelamento, fazendo todos os ajustes estabelecidos, ela tera uma reducao de 51,08% no valor do debito consolidado. Com isso, ela ficara com 64 parcelas mensais a pagar de R$ 60,09 mil. "Alem de menos parcelas, ela tera desembolsos mensais em menor valor", diz o consultor Claudinei Schnoor. "As grandes reducoes estao deixando as empresas na expectativa do que sera ou nao vetado pelo presidente."Entre os fatores que propiciam a diminuicao do valor da divida esta o abatimento de multas, juros e encargos legais permitido pelo projeto de conversao em lei da MP 449. No caso da divida que vem do Paes, por exemplo, o valor do debito consolidado pode ser recalculado levando em conta 70% de reducao de multa de mora e de oficio e 100% de abatimento nos encargos legais, entre outros. O parcelamento do Paes permitia deducoes muito menores, que se restringiam a uma reducao de 50% na multa de mora e de oficio.Outro fator altamente favoravel e a possibilidade de abater multas e juros com 25% do estoque de prejuizos fiscais e 9% do montante detido pela empresa em bases negativas de Contribuicao Social sobre o Lucro Liquido (CSLL). Se a empresa tiver altos estoques em prejuizos e bases negativas, isso pode zerar os valores devidos em multa e juros.Schnoor lembra ainda que as empresas podem optar por pagar a vista um debito que tenha sido parcelado anteriormente. Ao contrario dos demais programas anteriores, o projeto de conversao da MP 449 estabelece altos abatimentos no pagamento a vista. Nesse caso, ha reducao de 100% na multa de mora ou de oficio e de 45%
nos juros de mora. Em alguns casos, diz Schnoor, o pagamento a vista propiciou uma reducao de 70% do debito consolidado.Tributaristas concordam que o pagamento a vista traz vantagens. Lembram, porem, que a correcao prevista para o novo parcelamento e pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) ou por 60% da Selic, o que for maior. Como as reducoes de multa e encargos para o parcelamento tambem sao altas, vale a pena fazer as contas e verificar, financeiramente, o que mais vale a pena. Quem tiver caixa para fazer o pagamento a vista pode achar mais interessante parcelar. Mesmo que nao haja retorno suficiente de um investimento financeiro, as condicoes para tomada de credito, se for necessario mais tarde, nao serao tao boas.Calculos feitos para clientes de alguns escritorios mostram que o abatimento da divida fica entre 10% e 50% do total. As reducoes menores ficam para os casos em que os debitos sao mais recentes, porque nessas situacoes o valor das multas e dos juros sao menos representativos.As empresas poderao aproveitar a oportunidade nao so para refinanciar dividas ja incluidas em programas anteriores, mas tambem para tentar parcelar valores que hoje estao em discussao judicial ou administrativa. Nesse caso, sao candidatos a entrar no parcelamento valores nao pagos relativos a discussoes que estao sendo perdidas no Judiciario. Na lista estao questoes relacionadas a creditos de IPI e tambem a Cofins devida pelas sociedades uniprofissionais.Na expectativa do que passara ou nao na sancao de Lula, os escritorios ja comecam a elaborar teses. Se o artigo sobre correcao pela TJLP ou 60% da Selic for vetado, e possivel defender que nao havera nenhuma forma de atualizacao no parcelamento. Como se trata de lei especifica, nao caberia a regra geral de correcao pela Selic integral, argumentam os advogados.
mesma cominar sancao menos severa do que a lei vigente ao tempo da pratica do ato. Assim, deve o contribuinte analisar detidamente seus processos administrativos e judiciais em tramite, para que verifique ser ou nao vantajosa a aplicacao do novo artigo 32-A da Lei no 8.212/91 ao seu caso, arguindo eventualmente essa questao no respectivo processo, devendo, tambem, acompanhar a conversao em Lei da MP 449, para que se verifique sobre a manutencao das condicoes aqui citadas, sendo certo que o texto de lei que foi aprovado pela Camara dos Deputados em 24 de marco ultimo reflete o quanto aqui abordado.
Ricardo Marcal, considerado um dos destaques da nova geracao do violao classico brasileiro pelos programas Musica e Musicos do Brasil e Violoes em Foco, e Bacharel em Musica pela UFMG na classe do professor Fernando Araujo. Bolsista do Festival Internacional de Inverno de Campos do jordao em suas tres ultimas edicoes, e vencedor do VIII Concurso Jovem Musico do BDMG Cultural. ]A convite do Maestro Oscar Ghiglia, vem se aperfeicoando nos cursos anuais de verao da Accademia Musicale Chigiana de Siena e prossegue seus estudos regulares como aluno particular do aclamado violonista Fabio Zanon. E membro do quarteto de violoes Corda Nova, que acaba de encerrar uma serie de concertos em Belo Horizonte e se prepara para uma turne estadual com o espetaculo.Marcal tem se apresentado regularmente por salas de todo o Brasil e tambem na America do Sul e Europa. Paralelamente, esta montando uma sequencia de concertos pelo interior de Minas com o Quarteto Barros - Em um projeto que resgata o repertorio de obras originais de importantes compositores do seculo XIX para quinteto (violao e quarteto de cordas) - e elabora a criacao de uma serie dedicada a musica de camara em Contagem.O evento, que tinha diversas datas e passou por diversos centros culturais por toda a BH, foi excepcional e fomos no Recital do dia 30/10/2011 no Centro Cultural Pampulha. Quatro amigos em luto, interpretados pelos proprios diretores, aprtem em uma viagem em direcao a cidade natal do amigo falecido. Mais do que um lugar, Ythaca e um caminho que envolve amizade, descoberta, silencio e cinema.Melhor filme na Mostra de Tiradentes em 2010, em si e ao mesmo tempo um ponto de partida e um processo ja em curso. Estrada para Ythaca prega o humor e a liberdade (a ponto de manter na edicao cena em que um dos diretores tropeca na camera e o Cinema do Terceiro Mundo, afinal), assim como flerta com o fantastico e o maravilhoso, a maneira de Bunuel e de Jean Vigo (apenas uma nave espacial, evento fora do comum, e capaz de leva-los as portas de Ythaca). O filme, no entanto, tambem interage com outra tradicao cinematografica, bem distinta: a dos amigos (homens) que se reunem e constatam a falencia do mundo.Quatro amigos diretores, quatro personagens, um mito como pano de fundo e um luto por fazer no presente. Estrada Para Ythaca e dirigido e interpretado por Luiz Pretti, Ricardo Pretti, Guto Parente e Pedro Diogenes. Luiz e Ricardo sao irmaos gemeos; Guto e Pedro, primos. Um filme de familia, uma historia criada a medida que se fazia, com imagens captadas por uma pequena camera digital. Cinema, mas tambem celebracao de amizade.Esse, alias, e o estimulo propulsor da historia. Os personagens sao amigos que se reunem em um bar. Bebem e falam. Resolvem pegar um carro e partir para Ythaca. Para fazer o que? Talvez buscar uma imagem, algo perdido, um amigo que se foi de maneira prematura.Esse filme de estrada literalmente e no titulo se faz a medida que as imagens progridem, assim como um romance se escreve palavra apos palavra. Ha
um sentido poetico que os guia e estrutura a obra. Por exemplo, nao e casual a citacao de Vento do Leste, filme de Jean-Luc Godard da sua fase no Grupo Dziga Vertov e no qual aparece Glauber Rocha como ator. Ha uma encruzilhada e dois caminhos possiveis. Um, pela direita, que leva ao cinema da aventura; o outro, pela esquerda, que conduz ao cinema do terceiro mundo, perigoso, divino e maravilhoso, segundo a musica de Caetano Veloso cantada por Gal Costa. Dizem que Godard achou ruim com Glauber por ele ter escolhido esse caminho. Mas, metaforicamente, foi a via adotada por seu cinema, naquela epoca em que direita e esquerda faziam todo o sentido, um tempo enfeiticado pela palavra revolucao.Essa citacao de cena nao aparece por acaso. Ela e um manifesto colocado como sinalizacao no meio dessa estrada que leva a Ythaca. Fala de uma tomada de posicao. Estetica em primeiro lugar, de uma geracao que encontra suas referencias no segundo Glauber, o do exilio, e em seu desafeto e continuador dialetico, o maldito Rogerio Sganzerla.A essas referencias cinematograficas, soma-se aquela ao escritor grego Konstantinos Kavafis e sua Ythaca mitica. A Odisseia e o arquetipo da viagem. Quando Ulisses volta a Itaca natal nao a encontra da mesma forma. A cidade mudou, Penelope nao e a mesma e ele mesmo, Ulisses, e diferente do da partida. Tudo flui e altera-se, conforme havia dito aquele outro grego, Heraclito, que nao podia se banhar duas vezes no mesmo rio. Porque o rio nao era o mesmo, nem ele, Heraclito, continuava sendo o mesmo de outrora. Tudo e devir.Portanto, de certa forma, esse filme inspirado e tambem uma viagem sem volta. De jovens que descobrem o luto e, portanto, fazem uma passagem forcada e prematura para o outro lado, o da consciencia da finitude humana e da morte. Mas e tambem a iniciacao nesse outro ritual, o cinematografico, com uma obra de estreia forte, barata e cheia de poesia. Ritos de passagem. Que o caminho seja longo e continue inspirador.ExtrasO Cachorrinho da Emive, o Salvador da Noite no Palacio
Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico de Minas Gerais e restaurada em 1997 para a realizacao de eventos.O predio e tombado pelo Instituto Estadual do Patrimonio Historico e Artistico (Iepha) e atualmente e utilizado como espaco privilegiado para shows, feiras, congressos e exposicoes.