DIREITO TRIBUTARIO I ROTEIRO 25/5ESPECIES TRIBUTARIAS ImpostosTaxasContribuicoes de melhoriaEmprestimos compulsoriosContribuicoes sociaisESTUDAR: TEXTO SOBRE ESPECIES TRIBUTARIAS NO BLOGCF, arts145 a 149. CTN,art s 77 a 79.. LUCIANO AMARO, cap II, itens 3, 4 e 5. DIREITO TRIBUTARIO I ROTEIRO 1/6ESPECIES TRIBUTARIAS (continuacao)Emprestimos compulsoriosContribuicoes sociaisESTUDAR: TEXTO SOBRE ESPECIES TRIBUTARIAS NO BLOGCF, arts 148 e 149. LUCIANO AMARO, cap II, itens 3, 4 e 5.Texto sobre Especies tributarias sisponivel no blog DIREITO TRIBUTARIO II ROTEIRO AULAS 1/6 PROCESSO ADMINISTRATIVOTRIBUTARIOConceitoLegislacao: competencia comum (direito administrativo) EspeciesP A T de determinacao e exigencia do credito tributario(PAF)PAT de consulta sobre aplicacao e interpretacao dalegislacao tributariaOutrosO PAF no ambito federalJulgamento administrativoDelegacias Regionais de JulgamentoConselho administrativo de Recursos Fiscais - CARFJESTUDAR Decreto 70.235/72 DIREITO TRIBUTARIO II ROTEIRO AULAS 15/6 PROCESSO JUDICIALTRIBUTARIOConceitoLegislacao: competencia comum (direito administrativo) EspeciesAcoes de autoria do Fisco:Execucoes Fiscais lei6.830/80Medida cautelar fiscal lei 8.397/92Acoes de autoria dos contribuintes;Mandado de segurancaAcau cautelar inominadaAcao ordinaria anulatoria de debito tributario cumulada, ounao, com repeticao de indebitoAcao declaratoria de inexistencia de debito tributarioAcao de repeticao de indebitoAcao de consignacao em pegamento, etcExecucao fiscal RitoObjeto: creditos fiscais, tributarios ou nao, inscritos emdivida ativaEmbargos A EXECUCAO FISCALExcecao de pre-executividade cabimento Sumula STJ 393ESTUDAR Lei 6.830/80Lei 8.397/92Sumula STJ 393 DIREITO TRIBUTARIO II RESUMOS AULAS 22,23 E 29 DE JUNHOTRIBUTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM ESPECIEOBS.: Conforme comentado em sala, na segunda provaparcial exigir-se-a, sobre os tributos em especie, a sua classificacao geral(real/pessoal, fiscal/extra/fiscal, vinculado/nao vinculado, etc.) e suascaracteristicas gerais, tais como : fatos geradores, base de calculo,contribuintes, se tem progresssividade, ou nao, e de que tipo(s), etc.O estudo devera ser feito, basicamente pela CF/88, arts.145 a 156 , pelos resumos e textosdisponibilizados, alem das apresentacoes em sala.TRIBUTOS FEDERAISVER TEXTO DISPONIBILIZAQDO NO BLOGTRIBUTOS ESTADUIAS- Taxas: CF, 145,II e 25Contribuicoes de melhoria CF, 145, IIIContribuicoes deseguridade social de seus servidores CF, 149Impostos:CF, 155TresICMS 155)- incide sobrea) Saidaside MERCADORIAS (bens que estao no comercio) em geralb) Importacaode BENS e MERCADORIAS feitas por qualquer pessoa, inclusive particulares, aindaque para uso proprioc) Fornecimentode energia eletricad) Servicosde transporte interestadual e intermunuicipal de pessoas e/ou bense) Servicosde comunocacao Lancamento: por homologacaoTributo tipicamente indiretoAliquotas seletivas Isencoies e outros beneficios devem ser previamenteaprovadas por convenios firmados entre TODOS os Estados e o DF, ITCMD- incide sobre astransferencias de bens e direitos a tulogratuito, sejam causa mortis ou intervivos (herancas, legados e doacoes.)Lancamento: conforme o Estado. Em SC do tipo pordeclaracao.IPVA incide apenas sobre a propriedade de veiculosautomotores terrestres (segundo STF). Embarcacoes e areronaves estao excuidas da incidencia.Base de calculo: valor de mercado do veiculo em 1o. Dejaneiro de cada ano.Adotam-se tabelas publicadas ate 31/12 do ano anterior.Lancamento: varia de Estado para Estado. TRIBUTOS MUNICIPAIS- Taxas: CF, 145,II e 25Contribuicoes de melhoria CF, 145, IIIContribuicoes deseguridade social de seus servidores CF, 149Contribuicao para o custeio do servico de ilumionacaopublica COSIP CF, 149-AImpostos:CF, 156TresIPTU FG propiedade, posse a titulo de dominio, edominio util de bem imovel urbanoBC Valor de mercado do imovel em 1o. De janeiro. OsMunicipiuos adotam PGV Planta Generica de Valores, que deve ser aprovada em leipela Camara de VereadoresPode ser progressivoa) em razao da base de calculo (progressividade fiscal)Ou no TEMPO, para estimular o