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pode substituir a politica e se a politica nao esta dando conta, como tudo parece indicar7 o proprio documento zero da Rio + 20 reconhece as barreiras sistemicas em seu item 13 e necessario que a reinventemos. Sobre isso, o documento pouco avanca e, mais grave ainda, reitera a importancia de setores que mais tem a ver com o problema do que com a solucao.Expressoes como gestao sustentavel e uso sustentavel se tornam, no documento, sinonimas de gestao racional e uso racional ainda que o significado do que seja sustentavel, e tambem do que seja racional, permanecam vagos, ou melhor, reduzidos a uma dimensao tecnica dissociada das relacoes de poder. A racionalidade permanece prisioneira de uma determinada racionalidade, aquela que se impos desde a segunda moderno-colonialidade sob hegemonia da Europa norte ocidental. Nao se pensa que os diferentes grupos humanos, sejam eles quais forem, sao formados por seres capazes de forjar distintas racionalidades e reduzir a razao a uma das razoes existentes e colonialismo e desperdicio de experiencia humana, conforme a feliz expressao do sociologo portugues Boaventura de Sousa Santos. Afinal, todo ser vivo, por sua propria natureza e incompleto e depende dos seus poros para respirar, ouvir, cheirar, olhar, alimentar, devolver a natureza seus dejetos. Essas aberturas/fechamentos indicam a incompletude do ser vivo e devemos desenvolver instituicoes capazes de reconhecer nao so o outro, que e a natureza, como o outro, o diferente ente que difere que sendo da mesma especie desenvolveu sua propria matriz de racionalidade. Quando se fala de gestao ou de uso sustentavel e de gestao ou de uso racional nao se esta pensando em apoiar a diversidade de formas de gestao e uso que diferentes povos instituiram ao longo de sua aventura no planeta. Ha no documento um olhar imperial que acriticamente se cre superior ao colocar a racionalidade cientifica sobre outras formas de conhecimento. Isso nao seria grave caso considerasse as implicacoes do poder no saber e do saber no poder (Michel Foucault, Enrique Leff). Nao, a ciencia e a tecnica aparecem no documento como se fossem atemporais e atopicas. A visao que impera do que seja capacitacao em varios itens do documento (item 18, 22 e 121 entre outros) mostra que ela vem sempre de fora, mas nao um de fora qualquer, mas um de fora que tem data de nascimento, local de residencia e origem social: e um de fora que vem da Europa Ocidental, da segunda moderno-colonialidade com a hegemonia gestorial-burguesa fundada na razao tecnica que vai capacitar, aqui sem duvida, sinonimo de colonizar. Todas as vezes que a capacitacao foi invocada no documento foi em nome de levar a tecnologia a alguem incapacitado visto dessa perspectiva de origem bem conhecida e, assim, numa perspectiva unidirecional. Nao ha dialogo de saberes. Assim, so os paises em desenvolvimento, vao receber capacitacao, embora nao sejam eles os maiores responsaveis pela crise ambiental contemporanea.Nao se pode ignorar que depois da Rio 92 tivemos uma profunda transformacao nas relacoes sociais e de poder por meio da tecnologia com a telefonia movel se generalizando, com a biotecnologia (sementes
diluicao dos compromissos ali estabelecidos.Ora, o mais comum no campo ambiental e o conflito de intencoes em termos das praticas e dos destinos a serem dados a natureza e e da natureza da politica, sobretudo quando pensada em termos democraticos, dar conta dessa tensao criativa. Assim, precisamos construir uma cultura que aceite o dissenso como um valor legitimo. Uma sociedade democratica nao e aquela que recusa o conflito, mas, ao contrario, e aquela que o ve como expressando visoes distintas a respeito de uma mesma situacao, sobretudo dos grupos sociais que nao estao encontrando canais para se expressar no escopo de determinadas relacoes sociais e de poder. A liberdade de opiniao so tem sentido se for para a opiniao discordante. O direito de greve, por exemplo, foi uma forma democratica de assimilar o conflito, ainda que nos marcos de uma determinada sociedade liberal com seus limites proprios a democracia enquanto regime do povo, pelo povo e para o povo (Thomas Jefferson). Isso deveria ser explicitado no documento ate porque o campo ambiental proporcionou que grupos sociais que se conformaram atraves de territorialidades com forte relacao com a natureza, como os camponeses e os povos originarios acima arrolados, pudessem se expressar politicamente e, quase sempre, se viram obrigados a expressa-los atraves de conflitos com movimentos sociais que forjaram, inclusive, novos direitos, como as Reservas Extrativistas como unidade territorial de conservacao da natureza atraves da cultura dos povos e/ou grupos sociais (quem nao se lembra dos empates dos seringueiros contra os empresarios que desmatavam a floresta?).A Conferencia do Rio de Janeiro, que ora cumpre 20 anos, nao pode ignorar o papel que esses grupos sociais jogaram para sua realizacao. O grande fato politico inovador da chamada Rio 92, que inaugurou o ciclo social de conferencias da ONU10, foi nao so ter colocado o debate alem dos gabinetes oficiais da politica estatal, como no grande Forum Paralelo do Aterro do Flamengo que reuniu a epoca mais de 100 mil pessoas, o que ja indicava a crise politica das instituicoes estatais e seus foruns diplomaticos, mas, sobretudo pelo deslocamento do horizonte de sentido politico trazido pelos movimentos camponeses e, sobretudo indigenas. Afinal, se o estado com sua soberania territorial consagrada (Westfallia, 1648) se fez ali presente de maneira plena, com a presenca de todos os chefes de estado de todos os paises do mundo no Rio de Janeiro, o que por si so mostra o poder de convocacao da causa ambiental, o ano de 1992 foi resignificado por esses movimentos que associaram 1992 ao ano de 1492, momento da bifurcacao historica de larga duracao que entao comemorava, 500 anos. O fato de essa reuniao ter se realizado no Brasil se deve, em grande parte, ao significado que particularmente a Amazonia tem para o mundo, como se fora a grande e ultima reserva de natureza que a humanidade tem e que, com a reconfiguracao do significado da natureza apos os anos 1960 com o debate ambiental, passa a gozar de um novo significado nao somente como reserva ilimitada de recursos, como alguns ainda teimam em ver a
suas financas. O impasse politico em torno do deficit publico estadunidense expos toda dissociacao das instituicoes politicas do pais dos dilemas mais sentidos na vida cotidiana, sobretudo dos mais pobres. A enfase na escala global, ja o vimos, esvaziou a escala nacional, locus do direito dos cidadaos, e legou uma escala local fragilizada, isolada, fragmentada ao sabor de instrumentalizacoes mercantis de sua riqueza (turismo rural, turismo ecologico). Alias, a tragedia do furacao Katrina expos ao mundo a extrema pobreza no pais mais rico do mundo, inclusive o forte componente racial implicado nas relacoes sociais e de poder que produziram essa pobreza. A extrema dependencia do financiamento pelas grandes corporacoes das campanhas politicas dos dois maiores partidos politicos do pais ajuda a explicar o impasse politico e a ameaca a democracia quando submetida ao poder economico.8Observemos, em nome do rigor conceitual, que nao se trata de organismos geneticamente modificados simplesmente, como se vem dizendo acriticamente, na medida em que a modificacao genetica e uma caracteristica presente na historia milenar da agricultura camponesa e dos povos originarios, mas sim de organismos modificados geneticamente em laboratorio, novo locus industrial, as novas fabricas. Assim, o que verificamos e um deslocamento do locus de producao do conhecimento dos camponeses e dos povos originarios para os grandes laboratorios ligados a grandes corporacoes e, assim, uma mudanca nas relacoes de poder onde camponeses e povos originarios vem sendo deslocados pelas grandes corporacoes e suas novas fabricas.9Y., Song, X. Li e X. Du, 2009 Exposure to nanoparticles is related to pleural effusion, pulmonary fibrosis and granuloma, European Respiratory Journal, 1 de septiembre de 2009, vol. 34 no. 3, pp. 559-567).10Ciclo esse que, depois, teria, entre outras, a Conferencia de Direitos Humanos de 1993, a Conferencia Mundial sobre Mulheres de 1995, a Conferencia Internacional sobre o Financiamento ao Desenvolvimento de 2002, a conferencia de Durban de 2001 sobre racismo.
nova divisao internacional do trabalho se vislumbra associada ao desenvolvimento das forcas produtivas assentadas na agropecuaria, mineracao, industria e construcao civil nas economias baleia. Tambem ganham importancia as politicas de avanco do trabalho imaterial conectado com a forte expansao do setor de servicos. Essa inedita fase do desenvolvimento mundial tende a depender diretamente do vigor dos novos paises que emergiram cada vez mais distantes dos pilares anteriormente hegemonicos do pensamento unico (equilibrio de poder nos Estados Unidos, sistema financeiro internacional intermediado pelo dolar e assentado nos derivativos, Estado minimo e mercados desregulados), atualmente desacreditados.Nestes termos, percebe-se que a reorganizacao mundial desde a crise global em 2008 vem se apoiando numa nova estrutura de funcionamento que exige coordenacao e lideranca mais ampliada. Os paises baleia podem contribuir muito para isso, tendo em vista que o tripe da nova expansao economica global consiste na alteracao da partilha do mundo derivada do policentrismo, associado a plena revolucao da base tecnico-cientifica da producao e do padrao de consumo sustentavel ambientalmente.A conexao dessa totalidade nas transformacoes mundiais requer o resgate da cooperacao e integracao supranacional em novas bases. A comecar pela superacao da antiga divisao do trabalho entre paises assentada na reproducao do passado (menor custo de bens e servicos associado ao reduzido conteudo tecnologico e valor agregado dependente do uso trabalho precario e da execucao em longas jornadas sub-remuneradas). Com isso, o desenvolvimento poderia ser efetivamente global, evitando combinar a riqueza de alguns com a pobreza de outros.As decisoes politicas de hoje tomadas pelos paises de grandes dimensoes territoriais e populacionais podem asfaltar, inexoravelmente, o caminho do amanha voltado a constituicao de um novo padrao civilizatorio global. Quem sabe faz acontecer, como se pode observar pelas iniciativas brasileiras recentes. Todavia, elas ainda precisam ser crescentemente aprimoradas, avancando no enfrentamento dos problemas de ordem emergencial, como valorizacao cambial e elevada taxa de juros, que comprometem a competitividade, para as acoes estrategicas que atuam sobre a nova divisao internacional do trabalho.
Roberto Malvezzi (vulgo Gogo) e um dos melhores conhecederes in loco de toda a extensao do Rio Sao Francisco tendo publicado textos sobre o assunto com grande seriedade, fundados em solida base cientifica e sempre em articulacao com o bispo Dom Luiz Fernando Cappio de Barra da Bahia, meu ex-aluno de teologia em Petropolis, aquele que fez duas greves de fome para chamar atencao dos problemas ligados a um certo tipo de transposicao do Sao Francisco que nao atendia a maioria do povo sofredor da caatinga e do sertao. Este texto de Malvezzi faz um balanco da atual situacao e nos traz novos dados para termos uma visao critica e nao propagandistica da questao:lb********************O Rio Sao Francisco completa hoje 510 anos de seu batismo. O Opara dos indigenas rio-mar ou sem paradeiro definido tornou-se ao longo dos seculos rio dos currais e rio da integracao nacional, gerador de energia eletrica e grande polo de irrigacao agricola. Nos ultimos 70 anos, intensificaram-se as producoes de riquezas em suas margens e em seus biomas formadores (cerrado, mata atlantica e caatinga). Em consequencia, as degradacoes varias e cumulativas chegaram ao ponto do quase esgotamento do seu complexo de vida. Foi de 35% a perda de sua vazao nos 56 anos entre 1948 e 2004, segundo o Centro Nacional de Pesquisa Atmosferica (NCAR Colorado / EUA), a mais grave entre os maiores rios do mundo. Os maiores impactos recaem sobre a populacao pobre da Bacia Hidrografica. Mais que sobreviver, ela resiste, toma iniciativas e cobra uma revitalizacao real ja! E quase so isso o que se tem a celebrar hoje!A Articulacao Popular Sao Francisco Vivo SFVivo, que congrega cerca de 300 entidades sociais da Bacia, entre movimentos, associacoes, sindicatos, pastorais e ONGs, vem a publico e perante as autoridades para denunciar a continuidade dos desmandos contra o rio e seu povo; e convocar todos e todas a se unirem em iniciativas concretas em defesa da vida que ainda resta no Sao Francisco Terra e Agua, Rio e Povo.Quatro anos depois de iniciado o projeto de transposicao para o Nordeste chamado Setentrional, as principais criticas ao projeto ja se revelam verdadeiras. A revitalizacao da Bacia, tarefa imensa, cobrada ha tempos, veio num programa governamental minimo como moeda de troca pela transposicao, e se arrasta incompleta, insuficiente, sob suspeitas de corrupcao, sujeita ao jogo dos interesses politico-eleitorais. Pensa-se encobrir as evidencias com eventos festivos e shows de artistas famosos durante esta semana, em algumas cidades ribeirinhas, sob o slogan de Sao Francisco Vive, copia mal intencionada da divisa de nossa Articulacao. Pretender com marketing resolver a grave situacao do Velho Chico e tripudiar sobre a sorte de milhoes de pessoas e um inumero conjunto de especies e formas de vidaTransposicao: obras confirmam criticasNossas criticas e alertas quanto a transposicao, feitas por organizacoes da sociedade civil e cientistas isentos, que sempre contestamos a obra e suas razoes, ja se comprovaram:1. A obra seria muito mais cara que o previsto: de 5 bilhoes iniciais ja estao reajustadas em 6,8 bilhoes, um aditivo de 1,8 bilhoes, 36% em media. Ha lotes
federais do PPA... E de fato aparecem setorialmente neles. Ja a agenda nao se tem acesso em site nenhum, nem a execucao orcamentaria... Inevitavel a pergunta: o que se quer esconder?Fomos conferir de perto aquelas que nos parecem as obras principais do PRSF: as de esgotamento sanitario. Membros da SFVivo percorreram o tracado destas obras em algumas cidades ribeirinhas. Parte do que relataram foi transformado num DOSSIE CAMINHO DO ESGOTO.Ate quando a sociedade barranqueira e brasileira vai assistir conformada aos desmandos que um diminuto grupo poderoso politica e economicamente faz para si mesmo, na Bacia do Sao Francisco e no Nordeste, com vultuosos recursos publicos, sob o manto da democracia representativa, em nome do desenvolvimento social e da protecao ambiental? Reciclam-se os discursos (sustentabilidade) e os metodos (corrupcao), para continuar a mesma sina (dominacao e exploracao). O planeta da sinais de que nao suporta mais, a humanidade se rebela em ruas e pracas. Ha esperanca, e ela vem do povo unido e organizado. Como neste 510o 4 de outubro, ao dar a quem tanto nos ofereceu o gole dagua de sua luta pelo Sao Francisco Vivo Terra e Agua, Rio e Povo!Rio Sao Francisco, 4 de outubro de 2011.Articulacao Popular Sao Francisco Vivo.Fonte: http://leonardoboff.wordpress.com/2011/10/06/roberto-malvezzi-revitalizacao-x-transposicaoo-dilema-do-rio-sao-francisco-continua/
de Dialogos e Convergencias do Norte de Minas , este modelo de producao tem ameacado a seguranca e a soberania alimentar do pais por varios motivos. Entre os problemas do agronegocio estao a concentracao de terras e a consequentemente a diminuicao das areas destinadas a agricultura familiar; a baixa diversidade de producao, pois ha regioes inteiras com apenas uma especie plantada - como as monoculturas de eucalipto, cana de acucar e soja; e a utilizacao de tecnologias como a dos agrotoxicos e transgenicos, que apresentam um risco para a saude.Um relatorio do Consea lancado no final de 2010, que avalia desde a Constituicao de 1988 ate a atualidade a seguranca alimentar e nutricional e o direito humano a alimentacao adequada no Brasil, apresenta dados que confirmam este problema. De acordo com o estudo, o ritmo de crescimento da producao agricola destinada a exportacao e muito maior do que para o consumo interno. "A area plantada dos grandes monocultivos avancou consideravelmente em relacao a area ocupada pelas culturas de menor porte, mais comumente direcionadas ao abastecimento interno. Apenas quatro culturas de larga escala (milho, soja, cana e algodao) ocupavam, em 1990, quase o dobro da area total ocupada por outros 21 cultivos. Entre 1990 e 2009, a distancia entre a area plantada dos monocultivos e estas mesmas 21 culturas aumentou 125%, sendo que a area plantada destas ultimas retrocedeu em relacao a 1990. A monocultura cresceu nao so pela expansao da fronteira agricola, mas tambem pela incorporacao de areas destinadas a outros cultivos", diz o documento.O relatorio tambem faz um alerta sobre o uso de agrotoxicos. "O pacote tecnologico aplicado nas monoculturas em franca expansao levou o Brasil a ser o maior mercado de agrotoxicos do mundo. Entre as culturas que mais os utilizam estao a soja, o milho, a cana, o algodao e os citros. Entre 2000 e 2007, a importacao de agrotoxicos aumentou 207%. O Brasil concentra 84% das vendas de agrotoxicos da America Latina e existem 107 empresas com permissao para utilizar insumos banidos em diversos paises. Os registros das intoxicacoes aumentaram na mesma proporcao em que cresceram as vendas dos pesticidas no periodo 1992-2000. Mais de 50% dos produtores rurais que manuseiam estes produtos apresentam algum sinal de intoxicacao", denuncia o Consea.Para a presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Rosane Nascimento, nao e necessario que o Brasil lance mao de praticas baseadas no uso de agrotoxicos e mudancas geneticas para alimentar a populacao. "Estamos cansados de saber que o Brasil produz alimento mais do que suficiente para alimentar a sua populacao e este tipo de artificio nao e necessario. A logica dessa utilizacao e a do capital em detrimento do respeito ao cidadao e do direito que ele tem de se alimentar com qualidade", protesta. Ela explica por que os transgenicos ameacam a soberania alimentar. "O alimento transgenico foi modificado na sua genetica e gerou uma dependencia de um produto para ser produzido, entao nao e soberano porque ira depender de uma industria de sementes para produzir aquele alimento, quando na verdade ele deve ser crioulo, natural daquela regiao,
do surgimento das doencas cronico-degenerativas, tais como diabetes, hipertensao, obesidade. Sao doencas causadas principalmente por uma ma alimentacao e estilos de vida nao saudavel. Com o crescimento economico e uma possibilidade de promover o acesso a essa alimentacao, temos uma classe que aumentou o acesso em termos de consumo mas isso nao foi associado a uma boa escolha dos alimentos que estao indo para a sua mesa", analisa, destacando, entretanto, que o problema da obesidade esta em todas as classes. A nutricionista acredita que deve haver politicas publicas que ataquem o problema.Lucio Moreira, tambem morador do assentamento Americana, diz que na comunidade ja ha uma conscientizacao quanto a isso. "Nao trazemos mais tanto refrigerante e dizemos para as pessoas que muitas vezes elas consomem veneno quando compram no supermercado", diz.* Texto publicado originalmente no site da Escola Politecnica de Saude Joaquim VenancioFonte: http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/artigos-e-debates/1551-agronegocio-nao-garante-seguranca-alimentar
Shangba e uma vila pobre que, alem de ser arrasada pela falta de infraestrutura basica, e dependente da plantacao de cana e arroz. O rio que corta o vilarejo de leste a oeste atravessa a provincia de Guangdong, no sudeste do pais, carregando lembrancas do desenvolvimento - produtos quimicos como cobalto, mercurio e cadmio. Misturados a agua, o coquetel fez 270 vitimas de cancer de estomago e das vias aereas entre 1976 e 2005. E a unica vila do pais onde a taxa de natalidade ja foi mais baixa que a de mortalidade.Zhang Lihua perdeu o avo paterno e a avo materna para o rio do cancer. Aos 33 anos e mae de um bebe de 8 meses, ela diz temer pela propria vida e de seus familiares que, ate 2002, bebiam do rio. Em Shangba, o mesmo homem nao atravessa o mesmo rio mais por medo da morte do que da filosofia.Uma estrada de chao liga os ultimos dos 190 km de separam Shangba de Guangzhou, a capital provincial. O esgoto que corre ao lado de carros, motos e pedestres na estrada mostra que a vila parece nao pertencer a Guangdong, a provincia mais rica da China. Tao rica que, se fosse um pais, Guangdong estaria no G-20. Em 1980, o PIB local era de 24,5 bilhoes de yuans (US$ 385 milhoes). Em 2008, chegou a 3,5 trilhoes de yuans (US$ 548 bilhoes), maior que a Turquia, o Vietna e a Indonesia - os grandes concorrentes da China na producao manufatureira.Em Shangba, os 600 moradores da vila dividem-se na producao de cana-de-acucar e conversas sobre o que se passa na televisao. Com o rio seco e degradado pela poluicao de cadmio e mercurio, nem mesmo a pesca resistiu ao avanco de Guangdong na economia mundial. "Quando eu era crianca, nadavamos no rio, brincavamos nas suas encostas depois da escola. Depois, comecaram a aparecer peixes mortos boiando, e a gente parou de brincar com a agua", lembra Zhang, 57 anos, dono de um armazem e pai de Lihua.Dessa agua nao bebereiAs aguas do rio Hengshui, que corta a vila, deixaram de ser consumidas em 2002. Ela esta tao contaminada que nem mesmo peixes conseguem sobreviver, ainda que seja diluida 10 mil vezes. "Se um pato entrar na agua, ele morre entre duas e tres horas depois", conta Zhang. Entre o registro do primeiro caso de cancer na cidade, em 1976, e o anuncio de impropriedade do rio, 250 pessoas morreram da doenca. Em 2010, foram registradas seis vitimas do "rio da morte", como Hengshui ficou conhecido na regiao - duas delas com menos de 20 anos."Antigamente, as pessoas iam para o hospital doentes e demoravam para morrer. Na decada de 1980, elas duravam apenas meses depois de serem diagnosticadas, porque levava muito tempo ate descobrirem que estavam doentes", diz Zhang Lihua. Ela perdeu os avos para o cancer de estomago em seis meses. Ela hesita para falar sobre as mortes causadas pela agua do rio. Ao sair da cozinha, com seu bebe de 8 meses no colo, a imagem do medo toma