Projeto de iniciativa popular e Frente Nacional por Mais Recursos para a Saude sao lancados na AMB Ter, 28 de Fevereiro de 2012 09:44 Foi apresentado nesta sexta-feira, dia 3 de fevereiro, o projeto de lei de iniciativa popular, que propoe o investimento de 10% da receita bruta corrente da Uniao na saude publica, e lancada a Frente Nacional por Mais Recursos para a Saude. O evento ocorreu durante coletiva de imprensa na sede da AMB, em Sao Paulo.Este e um projeto do povo brasileiro, nao so dos medicos. Precisamos mostrar para o governo federal que a regulamentacao da Emenda 29 nao foi como a populacao necessita e que a saude publica deste pais precisa sim de mais recursos, explicou Florentino Cardoso, presidente da AMB, durante fala aos jornalistas.O projeto altera a Lei Complementar no 141/12, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, nao so no que diz respeito ao subfinanciamento do SUS, mas tambem propondo que os recursos sejam aplicados em conta vinculada, mantida em instituicao financeira oficial, sob responsabilidade do gestor de saude. Esta e uma causa de toda a sociedade civil, independentemente da categoria profissional, pois somos todos brasileiros e queremos uma saude melhor, disse Ophir Cavalcante Junior, presidente da OAB Nacional, que integra com a AMB a Frente Nacional.Para Marcos Moraes, presidente da Academia Nacional de Medicina, entidade que tambem apoia a campanha desde o inicio, a regulamentacao da EC 29 foi arrastada por anos e, quando aprovada, nao causou o efeito esperado. Este projeto lancado hoje repoe a ideia que vem desde a instituicao do SUS, de que as acoes e obrigacoes para com a saude brasileira devem ser tripartites, ou seja, municipios, Estados e Uniao.Estavam presentes ainda os representantes das seguintes entidades apoiadoras: Florisval Meinao, presidente da Associacao Paulista de Medicina; Aloisio Tibirica, 2o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina; Marcio Bichara, secretario de Saude Suplementar da Federacao Nacional dos Medicos; Eleuses Paiva, deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Saude da Camara; Beatriz Dobashi, presidente do Conselho Nacional dos Secretarios de Saude; Aparecida Pimenta, secretaria de Saude de Diadema (SP) e vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretarios Municipais de Saude; e Giovanni Cerri, secretario de Saude do Estado de Sao Paulo. Integram tambem a Frente o Centro Brasileiro de Estudos da Saude, a Confederacao Nacional dos Trabalhadores de Saude, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saude, a Associacao Brasileira de Pos-Graduacao em Saude Coletiva e a Federacao Brasileira dos Hospitais e Grupo Hospitalar.Para que a mobilizacao caminhe, a Frente Nacional por Mais Recursos deve agora coletar cerca de 1,5 milhao de assinaturas, numero que corresponde a 1% do eleitorado nacional distribuidos em pelo menos cinco Estados (0,3% dos eleitores de cada um), e apresentar esse material a Camara dos Deputados. Depois o projeto de iniciativa popular seguira a tramitacao normal no Congresso. Leia a integra do projeto de iniciativa popularVeja o historico de tramitacao da Emenda 29Baixe o formulario para assinar (indispensavel o numero do titulo de eleitor)Instrucoes para assinatura do formulario do projeto de iniciativa popular Fonte: AMB So porque os outros falam