Claro que nao faz nenhum sentido objetivamente. Afinal, o direito autoral jamais se prestou a proteger determinada obra em razao de sua natureza ou de sua qualidade. Aqui a noticia sobre a decisao. Na qual gentilmente cita meu livro. O original esta aqui.futuro24/03/2012texto publicado na minha coluna do Segundo Caderno do Globo em 23/03/2012Ja conclui a serie sobre direitos autorais. Mas faltou dizer: houve um tempo em que o Brasil era vanguarda no debate sobre o futuro da cultura digital. O proprio Richard Stallman, que pode ser chamado de pai do software livre, reconheceu na revista Wired que nenhum outro pais do mundo tinha governo mais comprometido com a democracia dos codigos ciberneticos. Cheguei a ver Stallman e Sarney abrindo o seminario O software livre e o desenvolvimento do Brasil, promovido pelo Congresso Nacional em 2003, inicio do governo Lula. Note bem: o software livre era visto como ferramenta de desenvolvimento, de producao de riquezas para a economia brasileira. Gilberto Gil, como ministro, tambem estava na mesa, e fez discurso conectando liberdade digital com enriquecimento artistico: era o momento em que o Brasil, seguindo tambem as licoes dos movimentos antropofagicos e tropicalistas, poderia se transformar em laboratorio capaz de propor solucoes para a crise dos velhos modelos de negocios da industria cultural mundial. Na plateia, eu imaginava estar vivendo dentro da letra dos Novos Baianos: chegou a hora desta gente bronzeada mostrar seu valor. Confesso aqui mais uma vez meu sebastianismo: sempre esperei que o Brasil tivesse missao central para cumprir no planeta. Nunca me contentei com a retaguarda.Quase dez anos depois, constato que tudo ficou para o pais do futuro. Claro, somos a tal sexta potencia economica, e continuamos dominando toda nova rede social virtual, mas parece que seguimos uma trilha de desenvolvimento pouco original, que esbarrara naqueles mesmos impasses que o mundo dito desenvolvido enfrenta agora. Quanto a experimentacao com os codigos abertos da producao cultural, andamos para tras, para o passado. Deu medinho oficial do novo, bateu aquele apego a merreca conhecida, que ainda satisfaz a uma minoria. Para que gastar energias com propostas experimentais? E obvio: o barco esta afundando, mas tem gente finge nao ver a agua entrando por todos os lados, pois da muito trabalho organizar a operacao de salvamento coletivo. Gente que prefere naufragar dignamente, ignorando a tempestade la fora, ou a mudanca radical da mare.Que fazer para retomar a ousadia, para sair do culto da mixaria, para cumprir nossa missao? E preciso recomecar conectando muita atividade dispersa. Que o marasmo oficial nao nos engane: o Brasil continua produzindo muitos pensamentos e acoes originais, mesmo sem a repercussao internacional da decada passada. Citei aqui, semanas atras, o livro O dominio publico no direito autoral brasileiro, de Sergio Branco. Houve problema engracado no seu lancamento. A editora Lumen Juris foi corajosa aceitando lanca-lo como obra ja em dominio publico. Mas o licenciamento tradicional e tao automatico que a primeira impressao do livro saiu com aquele aviso policialesco, que nos trata como suspeitos, contido em quase todos os produtos culturais: E proibida a reproducao total ou parcial