Por Raquel JuniaDa Escola Politecnica de Saude Joaquim Venancio (EPSJV/Fiocruz)Depois de dois dias de sessoes conturbadas, uma Comissao Especial da Camara dos Deputados aprovou, no ultimo dia 6 de julho, alteracoes no Codigo Florestal brasileiro. Pela nova redacao, nao havera mais a obrigatoriedade de se preservar 30 metros de vegetacao na beira dos rios (matas ciliares), mas apenas 15 metros, em se tratando de cursos d'agua que tenham de cinco a dez metros. Alem disso, propriedades com ate quatro modulos fiscais - o que na Amazonia, por exemplo, equivale a 400 campos de futebol - que ja tenham desmatado areas de Reserva Legal, nao serao mais consideradas ilegais e nem precisarao replanta-las. Pelo novo Codigo, os topos dos morros tambem deixam de ser consideradas Areas de Preservacao Permanente (APP) e podem ser desmatados. Sao justamente estas areas que recarregam os lencois freaticos. O Codigo Florestal, que e a lei federal 4771, existe desde 1965 e e responsavel por regular a relacao entre os brasileiros e os biomas do pais. O codigo define a observancia das APPs, de Reserva Legal e varios outros dispositivos que visam coibir a exploracao desenfreada da natureza. Em junho, o deputado federal Aldo Rebelo (PcdoB/SP), relator da comissao especial criada para analisar os projetos de lei que alteram o Codigo Florestal, apresentou um relatorio que flexibiliza as normas ja existentes, como reivindicava a chamada bancada ruralista no Congresso. Em resposta, movimentos sociais ligados ao campo, pesquisadores e intelectuais comecaram uma campanha contra a aprovacao do relatorio apresentado por Rebelo. Nos ultimos dias 5 e 6 de julho, o deputado apresentou um substitutivo que sofreu varias alteracoes ao longo das duas sessoes de discussao e aprovacao da materia. Com presenca de pessoas contrarias e favoraveis assistindo as reunioes, vaias e aplausos eram ouvidos constantemente. Algumas das modificacoes foram feitas por Aldo Rebelo horas antes da votacao, na madrugada do ultimo dia 6, razao pela qual deputados contrarios a aprovacao do texto se posicionaram insistentemente pelo adiamento da decisao, mas nao tiveram exito e a proposta foi aprovada por 13 a 5 votos. Os varios destaques apresentados pelos deputados tambem foram reprovados.Para movimentos sociais, novo codigo possibilita mais desmatamentoO projeto de lei aprovado na Comissao Especial ainda precisa ser aprovado no plenario da Camara e do Senado para comecar a vigorar. O engenheiro florestal especialista em agroecologia Luiz Zarref, da Via Campesina, considera que o projeto praticamente derruba' o Codigo Florestal. Ele explica que, ao contrario do que sugere o relatorio do deputado Aldo Rebelo, os movimentos sociais reunidos na Via Campesina nunca tiveram como demanda o fim da Reserva Legal em propriedades de ate quatro modulos fiscais. Pelo novo codigo, os proprietarios destas unidades devem preservar as matas restantes, mas estao desobrigados a recompor o que ja tiver sido destruido da Reserva. Luiz acredita que este e um dos principais problemas do novo texto. "O conceito de Reserva diz que se trata de uma area de uso sustentavel, de manejo, onde se pode plantar frutas, ate mesmo cafe, em convivencia com especies nativas. Esta Reserva e importante para se