Folha de Sao Paulo - 13 de agosto de 2009Tendencias/ DebatesUm plano de educacao para a cidade de SPMARIA ALICE SETUBALNosso objetivo central e o de mobilizar os diversos setores para a discussao dos problemas e caminhos para melhorar a educacaoNOS PROXIMOS dias 15 e 16 de agosto, sera lancado oficialmente o Plano de Educacao da Cidade de Sao Paulo, durante a Conferencia Municipal de Educacao.Entre suas definicoes, reunidas em um documento-base, estao previstas varias etapas de mobilizacao com a participacao de educadores na discussao de diretrizes de medio e longo prazo para a educacao da cidade.Sem duvida, trata-se de um processo inovador, que busca envolver os diversos setores da sociedade em torno do compromisso de alcancar uma educacao de qualidade para todos.Os planos municipais e estaduais de educacao sao documentos orientadores de politicas de educacao, que fixam metas decenais para a melhoria da qualidade e do acesso ao direito a educacao.Desde 2001, com a promulgacao do Plano Nacional de Educacao, os municipios e Estados brasileiros tem como tarefa elaborar seus planos de educacao. A construcao de planos de educacao tambem esta prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (lei 9.394/96) e na Constituicao Estadual de Sao Paulo.Apesar disso, ate hoje a cidade de Sao Paulo nao conta com um plano.Ha muitos anos, a construcao desse plano e tambem uma reivindicacao de varios foruns de educacao e movimentos sociais que atuam na cidade. A elaboracao participativa pode se constituir num processo de influencia da sociedade civil da cidade na definicao de politicas educacionais.O documento resultante do processo deve orientar o planejamento das politicas de educacao a medio e longo prazo. Planejamento nao so da rede municipal mas tambem do conjunto das redes estadual e federal e das escolas vinculadas a iniciativa privada.Outro fator fundamental nesse processo e a continuidade. Por ser um plano decenal com forca de lei, ele contribui para o enfrentamento da perversa descontinuidade das politicas e possibilita ainda a articulacao de questoes significativas do cotidiano das escolas e comunidades com a definicao de metas e estrategias de politicas publicas.A proposito, essa conquista nasceu de reivindicacoes coletivas, pois, desde 1999, em resposta a pressao de foruns, organizacoes e sindicatos ligados a educacao, varias iniciativas de gestores(as) e vereadores(as) tentaram impulsionar o processo de construcao do plano na cidade de Sao Paulo -sem, no entanto, obter sucesso.Em 2007, o secretario municipal de Educacao, Alexandre Schneider, manifestou ao Grupo de Trabalho de Educacao do Movimento Nossa Sao Paulo o interesse em articular um processo de construcao participativa do plano municipal para 2008, como reivindicado pelo movimento e por outras entidades da sociedade civil.Em marco e abril de 2008, o grupo de trabalho organizou duas reunioes com os sindicatos de educacao da cidade e uma reuniao publica para elaboracao de uma proposta de metodologia e cronograma de construcao do Plano de Educacao da Cidade de Sao Paulo, para instaurar um processo amplo e participativo, que mobilizasse e fosse significativo para os diferentes setores da sociedade civil e que comprometesse o poder publico com sua elaboracao e implementacao.Nosso objetivo central e