MAGNA CARTA E O LEGADO DA LIBERDADEAldir Guedes SorianoNo momento em que o Reino Unido comemora os 800anos da celebre Magna Carta, e importante refletir sobre o seu significado,espirito e alcance. A relevancia desse documento nao esta restrita aos paisesanglo-saxoes ou de lingua inglesa, uma vez que os seus principios saouniversalmente validos e verdadeiramente civilizadores. Em ultima analise, oque esta em jogo e a liberdade. A comemoracao do advento da Magna Carta eoportuna e traz a tona questao atual e urgente: a limitacao do poder politicoem face da liberdade individual. Durante a Era Medieval, reinou na Inglaterra um dospiores reis da historia. O Rei Joao cobrava impostos em demasia e prendiaarbitrariamente os seus desafetos. Em junho de 1215, as margens do Rio Tamisa,na localidade de Runnymede, os baroes fizeram com que Joao selasse a MagnaCarta. Assim, o Rei foi forcado a abrir mao de parcela de seu poder e asubmeter-se a lei. Agora, conforme o acordo pactuado, ate mesmo o rei estaria sobo imperio das leis. Curiosamente, escrita originariamente em latim, aMagna Carta nao surtiu efeitos imediatos. O documento teve sucessivas reedicoescom poucas mudancas textuais e foi traduzido inicialmente para o frances e,posteriormente, para o ingles. As ideias inseridas no acordo entre o monarca eos baroes foram fundamentais para a consolidacao do sistema juridico ingles (CommonLaw). Parte das disposicoes da Carta integra atualmente a consuetudinariaConstituicao da Inglaterra. Essas disposicoes pavimentaram o caminho para que oimperio da lei (rule of law) se transformasse no nucleo fundamental daordem juridica britanica. Conforme esse principio, o poder monarquico elimitado, porquanto tambem esta sujeito a lei.1Margaret Thatcher, quando exercia a funcao de Primeira-Ministrado Reino Unido, conduziu a economia inglesa ao encontro dos fundamentos daMagna Carta: menos Estado, menos impostos e mais liberdade economica. Certavez, rebateu as criticas dos intervencionistas e igualitaristas dizendo queeles, na verdade, nao se importam com que os pobres fiquem mais pobres. Oempobrecimento dos mais pobres e o efeito colateral das politicasassistencialistas, promovidas em nome da reducao das desigualdades. Narealidade, ao se promover o empobrecimento dos mais ricos, os pobres ficam maispobres. Nesse sentido, e certo que mais impostos significa menor crescimentoeconomico e, por conseguinte, menos empregos. Atualmente, o Primeiro-Ministrodo Reino Unido, David Cameron, demonstrou apreco pela mesma linha,verdadeiramente liberal, consistente em menos Estado, menos impostos, maisliberdade e mais empregos.2 No periodo colonial americano havia um problemasemelhante ao enfrentado pelos suditos do Rei Joao. Os colonos eram exploradoscom a cobranca abusiva de impostos, incluindo a excessiva taxacao do cha. Essaquestao foi o pomo da discordia entre a colonia e a metropole. Nessecontexto, Thomas Jefferson e demais Pais Fundadores foram influenciadospela premente ideia da limitacao do poder do Estado, inscrita na surpreendenteMagna Carta. Assim, sob a influencia do Direito ingles, os americanosconstruiram uma nacao livre e prospera. Com os fundamentos da livre-iniciativa,da liberdade e da justica para todos, os Estados Unidos experimentaram o maiornivel de desenvolvimento economico e social da historia universal. Atualmente,porem, esse legado dos Pais Fundadores esta sendo gradativamenteolvidado, senao destruido. Como observa Ben Carson, os Estados Unidos ainda encontram-seno topo do mundo, mas estao em declinio.3 Atualmente, os Estados Unidos estao andando