Depois de mais de um ano sem publicar, so posso dizer: CAAARA, como estive ausente! Ocupacao do "tododia", que me fez cair numa rotina, dentro de um circulo vicioso, em meio a um sem fim de coisas... Ai ja viu, ne.Deu saudade daqui.Volto para informar: ja vou logo me formar.A partir de ano que vem eu to ai e pretendo advogar. Seguem-se surpresas daqui pra frente. Tanto pra mim quanto pra voce, visitante do melhorquepensar.Para os proximos 2 meses, estou escrevendo 2 artigos e vou colocar aqui. Um sobre os Tratados Internacionais da Pessoa com Deficiencia, e outro, mais trabalhoso, que estou escrevendo com a GabiVasconcelos e com a PaulaVicari, na area de direito tributario, tratando sobre o IVA - imposto sobre valor agregado -, em um comparativo da aplicacao dele no MERCOSUL e na Uniao Europeia. Vai falar alguma coisa sobre o ICMS.Ai eu vou publicar no blog pelo menos o resumo, pra quem pesquisar sobre isso no Google poder achar aqui.Vou tentar voltar a postar mais. Quando tiver uns 3 posts eu aviso no facebook e no twitter sobre o meu retorno. Ta muito tristinho esse blog as moscas.Valeuuu. O ano acabou pro meu cerebro.E pro meu bom humor tambem.Alguem ta compartilhando da ideia ai?Haann. Beleza entao![Nada a declarar.] Partilhando conhecimento...Universidade Federal de Mato Grosso do SulMaria Augusta Capalbo PereiraTema Provisorio.A ELIMINACAO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINACAO CONTRA AS PESSOAS COM DEFICIENCIA: COMPARATIVO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.Justificativa do tema.O presente trabalho tem por escopo o estudo voltado para a tematica das pessoas com deficiencia, com particular enfoque nas interpretacoes que tem sido aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com relacao as normas internacionais, ratificadas pelo Brasil, tratando sobre esse assunto ao longo dos anos. De um modo geral, todos os Direitos Humanos sao recentes na Historia da Humanidade, iniciando-se basicamente na Revolucao Francesa e sendo ressaltados no periodo pos-guerra. No entanto, no caso peculiar das pessoas com deficiencia, a real e efetiva protecao de seus direitos e mais novata ainda. Isso porque a inclusao das pessoas com deficiencia sofreu forte resistencia em razao do preconceito arraigado as geracoes antepassadas, que exterminavam, segregavam e ignoravam a existencia de pessoas consideradas imperfeitas.Entre o fim do seculo XVIII e meados do seculo XIX, epoca em que milhares de pessoas passaram a ter alguma deficiencia, em virtude da operacao desenfreada e exaustiva de maquinas da Revolucao Industrial e da tragedia da 1a e 2a Guerras Mundiais, a tematica das pessoas com deficiencia obrigatoriamente tornou-se assunto de Estado.Desde as primeiras normas e tratados sobremaneira no ambito juridico internacional, o tema ora em pauta vem sofrendo sucessivas alteracoes terminologicas e sistematicas, desde as diretrizes de aplicacao ate a propria natureza dos direitos a serem garantidos a essas pessoas.O proprio conceito de deficiencia, por exemplo, ja foi alterado algumas vezes. A Convencao Interamericana para a Eliminacao de Todas as Formas de Discriminacao contra as Pessoas Portadoras de Deficiencia (1999) conceituava, por exemplo, que o termo "deficiencia" significa uma restricao fisica, mental ou