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SESSAO DE JULGAMENTO. CAUSA INTERRUPTIVA DA MARCHA PRESCRICIONAL. EXEGESE DO ART. 117, IV, DO CODIGO PENAL. PRESCRICAO NAO OCORRENTE. EMBARGOS REJEITADOS (Embargos de Declaracao em Apelacao Criminal n. 2007.022331-7, de Sao Miguel do Oeste, j. em 5.10.2009). A respeito, assentou a jurisprudencia de outras Camaras Criminais:EMBARGOS DE DECLARACAO. OMISSAO NO ACORDAO. INOCORRENCIA. SILENCIO QUANTO A PRESCRICAO. CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE NAO CONFIGURADA. REJEICAO. Para que se opere a prescricao, faz-se mister o transcurso do lapso previsto em lei (Embargos de Declaracao em Apelacao Criminal n. 2009.032447-1, de Porto Uniao, rel. Des. Sergio Paladino, j. em 19.3.2010).Por fim, imperioso ressaltar, mesmo que o primeiro inadimplemento tenha ocorrido no ano de 2001 e o ultimo em 2004, conforme documentos constantes nos autos, a conduta descrita no caso sub judice e permanente, uma vez que o delito se prolongou no decorrer do tempo, sendo este o entendimento indicado pelo togado a quo (fl. 912) e mantido por este relator. "Tratando-se de crime permanente nao ha que se falar em continuidade delitiva pelo inadimplemento de varias prestacoes alimentares" (MIRABETE, Julio Fabbrini. Codigo penal interpretado. 2. ed. Sao Paulo: Atlas, 2001. p. 1626). Sobre o assunto, colhe-se da jurisprudencia deste Tribunal:[...] CONTINUIDADE DELITIVA E CONCURSO MATERIAL. PRETENDIDA APLICACAO AO CASO CONCRETO. CRIME DE NATUREZA PERMANENTE. INAPLICABILIDADE DAS FICCOES JURIDICAS PREVISTAS NOS ARTS. 69 E 71 DO ESTATUTO REPRESSIVO. INFRACAO UNICA, INDEPENDENTEMENTE DA REITERACAO DE ATOS. O crime previsto no art. 244, caput, do Codigo Penal e de natureza permanente, cuja consumacao se protrai no tempo. Logo, a reiteracao de atos, sem interrupcao, configura infracao unica (Apelacao Criminal n. 2006.017261-5, de Chapeco, rel. Des. Sergio Paladino, j. em 10.10.2006).Portanto, por nao vislumbrar qualquer omissao no acordao, devem os presentes embargos de declaracao ser rejeitados.Ante o exposto, voto, pela rejeicao dos presentes embargos de declaracao.DECISAOAnte o exposto, nos termos do voto do relator, por unanimidade de votos, decidiu a Terceira Camara Criminal rejeitar os embargos de declaracao.O conteudo do presente acordao, nos termos do 2.o do art. 201 do Codigo de Processo Penal, acrescentado pela Lei n. 11.690/08, devera ser comunicado pelo juizo de origem.O julgamento, realizado no dia 15 de junho de 2010, foi presidido pelo Exmo. Des. Torres Marques, com voto, e dele participou o Exmo. Des. Alexandre d'Ivanenko. Funcionou como representante do Ministerio Publico o Exmo. Sr. Dr. Paulo Roberto Speck.Florianopolis, 22 de junho de 2010.Roberto Lucas PachecoRelator
e a 1a condenacao, tem mais uma condenacao criminal e ainda CONTINUA ZOMBANDO DA JUSTICA BRASILEIRA.Prejudica a saude os estudos a alimentacao, os sonhos, o psicologico, acima de tudo DESRESPEITA o direito que uma crianca e/ou adolescente tem so pelo falto de existir. Zomba dos direitos de seus filhos ECA- Estatuto das criancas e Adolescente.Denuncie onde encontra-lo.Toda quarta feira esta alugando o salao de festa do clube CPP - Clube dos professorados de Fernandopolis, para fazer bailes, porem para os filhos TIRA O ALIMENTO DO PRATO, JOGANDO-OS AO LIXO.COVARDIA PURA E CRUEL...A vergonha da cidade de FERNANDOPOLIS - SP
Os pais nao tem poder sobre seus filhos. O que deveria existir e uma relacao de respeito, afeto e protecao.Qualquer relacao baseada no poder sobre o outro esta destinada a fracassar. Com os filhos isso nao e diferente.Esse jogo de poder apenas dificulta a relacao dos pais com seus filhos. A tendencia e que se construa uma relacao de conflitos, que resultara, para a crianca envolvida, em sentimentos confusos, traumas, insegurancas que a acompanhara ate a fase adulta, prejudicando seu desenvolvimento socio-afetivo.A presenca do pai e da mae na educacao e formacao da crianca e relevante. Cada um com a sua funcao e o seu acrescimo. O pai tem uma forma de lidar diferente da mae. Essa diferenca e fundamental para o bom desenvolvimento da crianca. Tanto e assim que, em casos onde a crianca nao tem um pai ou uma mae presente, ela elege alguem da familia para cumprir essa funcao: Um tio, uma tia, uma avo, um avoUm casamento nao e indissoluvel, mas, a funcao de pai e mae e. A responsabilidade de uma mae e de um pai nao deve se dissolver com o fim de um casamento. Os principais vitoriosos com isso, certamente, serao os filhos PAI E CONDENADO A INDENIZAR FILHO POR ABANDONOESCRITO POR DIREITOBRASIL LOCALIZADO EM NOTICIAS - GUARDA COMPARTILHADAFilho ganha reparacao financeira que sera paga pelo pai que o abandonou (Familia - 11.06.2004)Decisao da Justica de Minas Gerais - possivelmente inedita no Brasil - concede a um filho o direito a uma reparacao financeira, a ser paga por seu proprio pai, como consequencia do abandono praticado a partir da infancia do descendente. O acordao sustenta que "a familia ja nao se baseia mais em uma relacao de poder ou provimento economico, mas num convivio cercado de afeto e carinho entre pais e filhos".O juiz Unias Silva, da 7a Camara Civel do Tribunal de Alcada de Minas Gerais, deferiu reparacao por danos morais, ao estudante de Ciencias da Computacao, Alexandre Batista Fortes, de 23 anos, por ter sido abandonado pelo pai, quando tinha seis anos. O processo nao tramitou em segredo de Justica.No acordao, o juiz fixou o valor de 200 salarios minimos - o equivalente a R$ 52 mil -, com atualizacao monetaria da tabela da Corregedoria-Geral de Justica. A decisao pode estar abrindo uma nova frente na jurisprudencia dos tribunais brasileiros. A sentenca de primeiro grau, do juiz Matheus Chaves Jardim, da 19a Vara Civel de Belo Horizonte, fora de improcedencia.A pensao alimenticia, ultimamente de cerca de R$ 1,2 mil, sempre foi paga pelo pai. Mas Alexandre garante que "so queria do pai amor e o reconhecimento como filho".O advogado Rodrigo Pereira da Cunha, em nome do autor da acao, sustentou que "o pai nao deu alimento para a alma do filho. Sempre foi um pai muito ausente, nunca cedeu aos apelos do filho, o que e ruim, pois a presenca do pai e fundamental para a formacao da personalidade de cada um". Rodrigo e o presidente da seccional mineira do Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). Tambem atuaram em nome do autor
da acao as advogadas Juliana Vieira Lobato e Claudia Maria Silva.A tese juridica dos advogados esta baseada na Constituicao (leia a materia seguinte), nos principios da dignidade humana e afetividade. "Nao so a lei, como os costumes e a doutrina de especialistas tambem respaldaram meu trabalho. Nos ultimos 50 anos, houve uma mudanca nos paradigmas da Justica e, hoje, o afeto e um valor juridico quando se discute relacoes familiares", explicou o advogado Rodrigo, ao jornal O Estado de Minas."Minha decisao foi amparada no rompimento de uma relacao entre pai e filho. Ser pai nao e so dar o dinheiro para as despesas, mas suprir as necessidades dos filhos. E legitimo o direito de se buscar indenizacao por forca de uma conduta impropria, especialmente quando ao filho e negada a convivencia, o amparo afetivo, moral e psiquico, bem como a referencia paterna, magoando seus mais sublimes valores", avaliou o juiz-relator Unias Silva. Seu voto foi acompanhado, na integra, pelos demais componentes da turma julgadora. (Proc. no 0408550-5 - com informacoes de O Estado de Minas, TA-MG e da redacao do Espaco Vital ).
TIPO DE CASOS DE ABANDONO Caso 1-)Casado havia 18 meses com a jornalistas e relacoes-publicas armenia Ruzan Badalyan, ele acabou sendo abandonado pela mulher, que nao aceitou ficar com a crianca, porque ela nasceu com Sindrome de DownCaso -2)Mae e marido abandonam bebe no lixo e na chuva em Sao PauloUm dia depois do nascimento da filha, a mae e o companheiro dela deixaram o hospital e abandonaram a crianca em uma rua na zona sul de Sao Paulo. A recem-nascida foi deixada em meio ao lixo e embaixo da chuva. Moradores da regiao presenciaram o crime, acudiram a bebe e cercaram o casal, que foi preso em flagrante.Caso 3-) Musico de Fernandopolis ABANDONA dois filhosUm filho foi abandonado com 18 meses de vida, deu as costas e nunca mais visitou, recusando-se a proporcionar alimentos.Apos a Justica nada fazer em relacao este crime cruel, COMETE o mesmo crime com outro filho que hoje tem 10 anos, que ja a + de 7 anos, nao visita, nao ajuda a nem comprar um caderno se quer...Mora em casa propria, tem uma vida confortavel, com varios equipamentos musicais para se divertir, convive em festas, postagens constantes nas midias sociais sobre sua confortavel vida na sociedade bebendo comendo confortavelmente, enquanto seus filhos sao JOGADOS AO LIXO.NOME: valdir geraldo de francaENDERECO: Rua Leonildo Alvize, 392 - Fernandopolis,SP (Banda Irmaos Pateys)Nestes 3 casos voces acham que quem deveria JULGAR estes CRIMINOSOS? No meu entendimento deveria ser formado uma equipe de cidadaos que por algum motivo tenham ja vivenciado, passado por este tipo de situacao (Criancas Abandonadas que ja foram Abandonadas)Pais que tiveram que cuidar sozinhos de seus filhos, onde as maes que abandonaram seus filhos.Maes que tiveram seus filhos jogados ao lixo por pais IRRESPONSAVEIS e criminosos..Magistrados para usarem as Leis existentes.UMA COMISSAO de pessoas para JULGAREM que tipo de pena de ve ser aplicada e de que forma, ja que QUEM JULGA deve entender o SINONIMO DE ABANDONO.Mudar as leis existentes e a melhor forma de AJUDAR criancas que tiveram suas vidas BRUTALMENTE VIOLADAS. Abandonar FILHOS DEVERIA SER CRIME GRAVE e nao e!A forma mais democratica de PUNIR CRIME TAO CRUEL E BRUTALAbandonar FILHOS DEVERIA SER CRIME e quem PERSISTIR e teimar em repetir este FEITO, que a PENA SEJA SOMADA EM DEZ. Criancas traumatizadas, futuros adultos problematicos?Creio que os traumas da infancia jazem no subconsciente e senao tratados prejudicam uma vida inteira. - Clarice LispectorO bobo, por nao se ocupar com ambicoes, tem tempo para ver, ouvir e tocar o mundo. O bobo e capaz de ficar sentado quase sem se mexer por duas horas. Se perguntado por que nao faz alguma coisa, responde: "Estou fazendo. Estou pensando." Ser bobo as vezes oferece um mundo de saida porque os espertos so se lembram de sair por meio da esperteza, e o bobo tem originalidade, espontaneamente lhe vem a ideia. O bobo tem oportunidade de ver coisas que os espertos nao veem. Os espertos estao sempre tao atentos as espertezas alheias que se descontraem diante dos bobos, e estes os veem como simples pessoas humanas. O bobo
ganha utilidade e sabedoria para viver. O bobo nunca parece ter tido vez. No entanto, muitas vezes, o bobo e um Dostoievski. Ha desvantagem, obviamente. Uma boba, por exemplo, confiou na palavra de um desconhecido para a compra de um ar refrigerado de segunda mao: ele disse que o aparelho era novo, praticamente sem uso porque se mudara para a Gavea onde e fresco. Vai a boba e compra o aparelho sem ve-lo sequer. Resultado: nao funciona. Chamado um tecnico, a opiniao deste era de que o aparelho estava tao estragado que o conserto seria carissimo: mais valia comprar outro. Mas, em contrapartida, a vantagem de ser bobo e ter boa-fe, nao desconfiar, e portanto estar tranquilo. Enquanto o esperto nao dorme a noite com medo de ser ludibriado. O esperto vence com ulcera no estomago. O bobo nao percebe que venceu. Aviso: nao confundir bobos com burros. Desvantagem: pode receber uma punhalada de quem menos espera. E uma das tristezas que o bobo nao preve. Cesar terminou dizendo a celebre frase: "Ate tu, Brutus?" Bobo nao reclama. Em compensacao, como exclama! Os bobos, com todas as suas palhacadas, devem estar todos no ceu. Se Cristo tivesse sido esperto nao teria morrido na cruz. O bobo e sempre tao simpatico que ha espertos que se fazem passar por bobos. Ser bobo e uma criatividade e, como toda criacao, e dificil. Por isso e que os espertos nao conseguem passar por bobos. Os espertos ganham dos outros. Em compensacao os bobos ganham a vida. Bem-aventurados os bobos porque sabem sem que ninguem desconfie. Alias nao se importam que saibam que eles sabem. Ha lugares que facilitam mais as pessoas serem bobas (nao confundir bobo com burro, com tolo, com futil). Minas Gerais, por exemplo, facilita ser bobo. Ah, quantos perdem por nao nascer em Minas! Bobo e Chagall, que poe vaca no espaco, voando por cima das casas. E quase impossivel evitar excesso de amor que o bobo provoca. E que so o bobo e capaz de excesso de amor. E so o amor faz o bobo.
viagem como se fosse a ultima,Vista-se como se nao conhecesse espelhos,Proponha como se nao existissem as recusas,Brinque como se nao tivesse crescido,Levante como se nao tivesse caido,Mergulhe como se nao houvesse medo,Ouca como se nao existisse o certo ou errado,Fale como se nao existisse o certo ou errado,Aprecie como se fosse eterno,Viva como se nao houvesse fim." -Autor desconhecido-_________________________________Olhais para o alto, quando aspirais por elevacao. E eu olho para baixo, porque estou elevado. Quem de vos pode ao mesmo tempo rir e estar elevado?Aquele que galga as mais altas montanhas ri de todas as tragedias ludicas e de todas as tragedias serias. -Autor desconhecido-_________________________________ Eu gosto do impossivel, tenho medo do provavel, dou risada do ridiculo e choro porque tenho vontade, mas nem sempre tenho motivo. Tenho um sorriso confiante que as vezes nao demonstra o tanto de inseguranca por tras dele. Sou inconstante e talvez imprevisivel. Nao gosto de rotina. Eu amo de verdade aqueles pra quem eu digo isso, e me irrito de forma inexplicavel quando nao botam fe nas minhas palavras. Nem sempre coloco em pratica aquilo que eu julgo certo. Sao poucas as pessoas pra quem eu me explico!- - Autor Desconhecido-___________________________________Se NaO PuDeR CoNvEnCeR, CoNfUnDa..... Seja pouco, mas seja vc!! Se esse pouco nao basta a alguem....Entao esse alguem jamais bastara - Autor Desconhecido-____________________________________ Se eu fiz, tive motivos. Se tive motivos, fiz com razao. Entao n me venha com licoes de moral pq a minha vida, eu vivo do meu jeito... - Autor Desconhecido-____________________________________ Eu nao sou a favor do que seja certo, mas nem por isso sou a favor do que seja errado. -Luan Macedo-____________________________________ Cala a boca Pensamento, ou te enfio uma faca.-Homer Simpson-
UM DIA ME DISSERAM QUE TUDO NA VIDA TEM O SEU PROPOSITO...SEU NASCIMENTOSEU PRIMEIRO AMOR.E ASSIM POR DIANTE...POIS E, MUITOS DIZEM ISSO, MAS NINGUEMME EXPLICA....POR QUE NASCEMOS?POR QUE AMAMOS?E PORQUE TEMOS A DADIVA DE VIVER...QUANDO SERIA MELHOR NEM EXISTIRMOS...A NOSSA EXISTENCIA E APENAS UM TRACO QUE SE APAGARA COM OS ANOS...AS ESTRELAS... E ACIMA DE TUDO OCORACAO...VIVEMOS PARA MORRERMORREMOS PARA SABER QUE UM DIA ESTIVEMOS VIVOS.SE VOCE ALGUM DIA ACHOU QUE NAO VALE MAIS A PENA VIVER...REVEJA SEUS CONCEITOS...SE VOCE PERDEU SEU AMOR...LUTE NOVAMENTE POR ELE, ELE AINDA PODE ESTAR TE ESPERANDO...SE VC NAO SABE POR QUE NASCEU...EU LHE RESPONDO, PORQUE VOCE E UMA PECA DO GRANDE QUEBRA-CABECACHAMADO MUNDO...CHORE, CHORE E CHORE ATE SUAS LAGRIMAS SECAREM, APOS A CHUVASEMPRE VIRAO DIAS ENSOLARADOS E QUENTES...E QUANDO CHEGAR ESSA HORA NAO HA MOTIVOS PARA FICAR CABISBAIXO...Erga sua cabeca, observe o sol nascer,E comece a correr atras de seu sonho!-Luan Macedo- Belo BeloBelo belo belo,Tenho tudo quanto quero.Tenho o fogo de constelacoes extintas ha milenios.E o risco brevissimo que foi? passou de tantas estrelas cadentes.A aurora apaga-se,E eu guardo as mais puras lagrimas da aurora.O dia vem, e dia adentroContinuo a possuir o segredo grande da noite.Belo belo belo,Tenho tudo quanto quero.Nao quero o extase nem os tormentos.Nao quero o que a terra so da com trabalho.As dadivas dos anjos sao inaproveitaveis:Os anjos nao compreendem os homens.Nao quero amar,Nao quero ser amado.Nao quero combater,Nao quero ser soldado. Quero a delicia de poder sentir as coisas mais simples. Este bone foi uma encomenda da Ziza. Vestido em croche, com fitas e bordado em perolas feito especialmente para Marcella. Quadro para porta maternidade, depois pode ser colocado no quarto do bebe fica uma graca, alem de ser muito fofo. Huummm este carrinho da vontade de comer esta cor chocolate com poa rosa e a ultima moda no cha de bebe este vai para o cha de bebe da Thaisa que esta a espera da bebe Maysa, tudo feito com muito amor com direito a muitos detalhes. Sapatinho mais uma encomenda para Maysa, muito bom gosto da mamae Thaisa. Lembrancinhas para maternidade ou cha de bebe tudo com ima de geladeira e tambem chaveiro, encomenda pelo fone 53 84098176. Caixa em MDF forrada com tecido. Chaveiro com cheirinho de flores tudo para a chegada da Marcella.Chaveiros em feltro e florzinhas com cheirinho, tudo bem cheiroso e arrumadinho para esperar a Marcella. boneca porta fralda fiz com muito amor para a Marcella.Esta boneca fiz para Mari que esta a espera da Marcella, a mamae Mari tem muito bom gosto, espero que gostem, aceito encomendas gurias. Esta boneca a minha tia dinda Isabel deu de presente para a sua filha Michele que esta a espera da mais nova netinha que esta para chegar, confeccionei com muito carinho ficou muito linda valeu a pena o trabalho. Esta boneca foi feita para um bolo de fraldas, depois, a Mari pediu que eu colocasse ela em um balanco para colocar na porta do quarto da Larissa, ficou uma graca aprovado pela Mari. Uma encomenda da Denise fotos para seu Studio fotografico, amei fazer
Elle traz uma selecao de looks com camisa xadrez , eles combinados a leggings e bolsas lindas, ganham sofisticacao sem perder de vista a rebeldia. Boa pedida para o friozinho que comeca a chegar!!Mas atencao... o fato do xadrez ter voltado com forca neste inverno nao significa sair por ai parecendo personagem de festa junina!!! E preciso tomar alguns cuidados para nao exagerar na combinacao das pecas... prestar atencao na harmonia da roupa ok?!Imagens de alguns looks fofos e focados na tendencinha super em alta nessa temporada Sao sugestoes totalmente diferentes (e bacanas!) de como usar a estampa de maneira simples e bem atual. O xadrez tambem e importante na hora de escolher acessorios. "Se voce ja esta com um look com um xadrez bem marcante, pode usar os acessorios lisos. Ou entao pode estar com look todo liso e aproveitar e usar um acessorio em xadrez",O formato do corpo deve ser levado em consideracao. As tramas mais largas aumentam o volume. "Uma pessoa mais gordinha pode usar xadrez com uma padronagem menor. Para despistar um pouco o quadril, pode optar tambem por cores mais escuras nesse xadrez.Para as mais baixas, MEU CASO, o xadrez pode ser usado em pecas curtas como a minissaia e o short...ADORO!Ja tenho acessorios em xadrez para chamar de meussss!!!!!
Meninas, como estou em ritmo de FESTAS no mes de julho, resolvi postar fotinhas de um look que montei com acessorios adelia. Esse e o brinco Glam 112 sucesso no nosso perfil do orkut!Aproveitando para falar do retorno das Pecas de um Ombro so!A modelagem nao e nova, mas esta no auge! Pecas de um ombro so, como blusas e vestidos, estao nos tapetes vermelhos e nas passarelas nacionais e internacionais. Como todos os outros decotes assimetricos, o decote com um ombro so chama atencao pra parte de cima da silhueta bom pra quem tem bracos magros, colo bonito, para quem quer alongar pescoco e pra quem quer desviar atencao da parte de baixo (quadril, barriguete, bumbum).Sensual, a forma e usada desde a epoca da estilista francesa Madeleine Vionnet (1876-1975), que nos anos 1930 ja apostava em drapeados e no colo a mostra, com forte inspiracao grega. Depois, ganhou versao mais esportiva nos anos 1980, com os colantes de um ombro so.A moda, no entanto, nao veste bem todos os tipos de corpos. "Esse decote pode ser muito sexy se usado corretamente. Mas e para mulheres magras, de bracos finos", ensina a estilista Cecilia Echenique.Este visual e lindo, mas deve-se ter cuidado ao usa-lo. Os bracos devem estar finos e bem cuidados para que nao ofusque a beleza da peca. O sutia deve ser ideal e esqueca as alcas de silicone!O caimento da roupa deve ser perfeito, caso contrario a preocupacao na arrumacao ficara evidente.O charme a mais estara por conta da escolha de BRINCOS LONGOS combinados a um rabo de cavalo simples que farao o toque a mais neste look.Experimente este toque de feminilidade!! PECAS DISPONIVEIS DA ADELIA!!!!Com um mix de rebeldia e romantismo dark, o espirito rock glam invade o inverno com producoes cheias de atitude. Entre no ritmo marcado por correntes, tachas, rendas, veludo e couro e veja que o preto, a cor oficial da temporada, permanece imbativel, mas agora passa bem longe do basico.Aposte no preto e nos acessorios de metal para deixar cheios de glamour os looks da estacao. Tachas, couros e correntes combinados com calcas adesivas, skinnies, leggings e calcas-bota possibilitam mil combinacoes. Ah, a jaqueta perfecto continua em alta e e perfeita para arrematar seu visual heavy metal! DIQUINHAS:TENDENCIA X IDADE = SIM E POSSIVEL ADEQUAR!!! ALGUNS LOOKS PARA AJUDAR NA HORA DA PRODUCAO:look 40 anos!!!look 30 anos!!look 20 anos!!! Aaaaaaah hoje a tarde eu tive uma crise de enxaqueca que nao melhorou depois de eu ter comido, ainda fui levar a Vanessa ao Positivo e passei no mercado com a andressa pra comrpar sorvete. Resultado: cheguei em casa e dormi ate o inicio da noite, comecei a estudar tarde e to cansadaco pra prova de amanha. Tomara que eu va bem =/ Festa em familia... revigora e e essencial Eu tenho preguica de estudar, nao gosto de medicina, sou folgado ou o que?Sera que se eu estivesse fazendo outro curso (exatas, rs...) eu estaria estudando?Quais os motivos que me levam a nao estudar? (Que perguntinha...)Eu fui merecedor acerca das coisas que eu recebi?Destino do