No ultimo domingo, (3) de julho, nosso grupo de cilcistas se reuniram em uma padaria em Osasco para tomar aquele cafezao e decidir qual percurso seria feito e todos optaram por fazer uma pedalada mais urbana, descendo sobre tuneis, subindo passarelas e dividindo as ruas de Osasco e Sao Paulo, com os automoveis.Apos um atraso para esperar parte do grupo e para preparar as Bikes, seguimos para a grande pedalada,Foram quase 50 km percorridos, entre Osasco, Parque Villa Lobos, Jockey Club, fora as passarelas e tuneis que fizeram parte desse grande passeio de Domingo. Nessa postagem, terminarei o Processo de Tombamento, informando a voces que a oficializacao do pedido no protocolo geral da SEEC, a equipe da CPC elabora uma pesquisa exaustiva visando o embasamento tecnico e documental do processo para emitir um parecer sobre o valor do bem, o qual sera encaminhado ao Conselho do Patrimonio Historico e Artistico.Caso o pedido obtenha parecer favoravel do Conselho do Patrimonio Historico e Artistico o proprietario sera notificado e tera um prazo de quinze dias, apos a notificacao, para contestar ou concordar com o tombamento. A partir desta notificacao, o bem ja se encontra protegido legalmente contra destruicao ou descaracterizacoes ate que haja a homologacao do tombamento com inscricao no Livro do Tombo especifico e averbacao em cartorio de registro de imoveis onde esse bem estiver registrado.Postado por Ana Claudia Telles Muitos pedidos de tombamento sao feitos por individuos ou prefeituras pressupondo que se o objeto for tombado o Estado restaurara e mantera tal bem. Porem, se o bem continua a pertencer ao proprietario, o Estado, nao pode investir recursos publicos em sua conservacao por nao lhe pertencer. Mas, o artigo 16 da Lei 1211 de 16/9/1953 afirma que se houver necessidade de obras para a preservacao do bem e, se o proprietario protocolar no Protocolo Geral da SEEC um comunicado a Coordenadoria de Patrimonio Cultural de que tais obras sao urgentes e o proprietario comprovar nao ter recursos para executa-las, o Estado e obrigado a custear tais obras, mesmo sendo o bem privado e sem a anuencia do proprietario. Convento de Sao Bernardino de Sena em Angra dos ReisPostado por Linda Goncalves O tombamento e um instituto constitucional que torna possivel a intervencao do PoderPublico na esfera privada (direito de propriedade) para proteger o patrimonio ambiental, pormeio da preservacao de obras e locais de valor historico, arqueologico, estetico e paisagistico,bem como dos documentos, impedindo, assim, a sua destruicao ou descaracterizacao.Como exemplo de preservacao veja as fotos da casa da camara e cadeia de intendencia de Pilar de Goias abaixo :Casa da Camara e cadeia de intendencia da cidade de Pilar de Goias antes do Tombamento.Casa da Camara e cadeia de intendencia da Cidade de Pilar de Goias depois do Tombamento ( Preservacao)Mariana Cardoso Ramos. Os municipios devem promover o desenvolvimento das cidades sem a destruicao do patrimonio. As Leis Organicas municipais podem prover o municipio de instrumentos de preservacao do Patrimonio Cultural/ambiental. Podem, ainda, criar leis especificas que estabelecam incentivos a preservacao como a reducao de impostos municipais aos proprietarios de bens declarados