em campanha ou feito prisioneiro, nao for encontrado ate dois anos apos o termino da guerra.P/ex: louco interditado perde sua capacidade de direito? NAO. Enquanto vida ele tiver tera capacidade de direito. Tera, sim, um curador para administrar seus bens. Curadoria: figura utilizada para suprir uma necessidade Processual (art. 9 CPC)Art. 9o O juiz dara curador especial:I - ao incapaz, se nao tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele;II - ao reu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.Paragrafo unico. Nas comarcas onde houver representante judicial de incapazes ou de ausentes, a este competira a funcao de curador especial. Curatela: ampliado com o novo codigo civil (p/ex: art. 1780 CC - se tornou possivel nomear curador nao apenas ao mentalmente enfermo, mas tambem ao fisicamente enfermo).Art. 1.780. A requerimento do enfermo ou portador de deficiencia fisica, ou, na impossibilidade de faze-lo, de qualquer das pessoas a que se refere o art. 1.768, dar-se-lhe-a curador para cuidar de todos ou alguns de seus negocios ou bens. (grifo nosso) Para o mentalmente enfermo: interdicao / curatela Para o fisicamente enfermo: nao passa pela figura da interdicao. Indicara um curador para administrar seus negocios ou bens.Obs: porque o fisicamente enfermo escolhe um curador e nao outorga um mandato? Porque assim tera maior garantia juridica.Representante legal: conferida por lei, p/ex: pais a filhos menores (art. 1691 CC).Art. 1.691. Nao podem os pais alienar, ou gravar de onus real os imoveis dos filhos, nem contrair, em nome deles, obrigacoes que ultrapassem os limites da simples administracao, salvo por necessidade ou evidente interesse da prole, mediante previa autorizacao do juiz.Representacao convenciona/voluntaria: se confere pelo interessado (advogado, p/ex). RESPONSABILIDADE SOLIDARIA!!Sao exemplos de representacao legal e convencional conferidas pelo CC/2002: Art.115 e 120.Art. 115. Os poderes de representacao conferem-se por lei ou pelo interessado.Art. 120. Os requisitos e os efeitos da representacao legal sao os estabelecidos nas normas respectivas; os da representacao voluntaria sao os da Parte Especial deste Codigo.Art. 149 CC (MUITO IMPORTANTE)Art. 149. O dolo do representante legal de uma das partes so obriga o representado a responder civilmente ate a importancia do proveito que teve; se, porem, o dolo for do representante convencional, o representado respondera solidariamente com ele por perdas e danos. (grifo nosso)Capacidade de fato 1 Capacidade de direito (nascimento com vida)Capacidade de Direito X Capacidade de FatoCapacidade de Direito = PersonalidadeCapacidade de Fato = ExercicioCapacidade de Direito + Capacidade de Fato= Capacidade PlenaCapacidade de fato: Nem todos tem esta capacidade e uma vez adquirida pode ser perdida. Para ter-se capacidade de fato tem-se:1o implemento: maioridade civil (18 anos art. 5o CC)Art. 5o A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada a pratica de todos os atos da vida civil.2o implemento: emancipacao (art. 5o u CC)Paragrafo unico. Cessara, para os menores, a incapacidade:EMANCIPACAO1) Emancipacao Voluntaria: Art. 5o u, I, CC primeira parte:I pela concessao dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento publico, independentemente de homologacao judicial... se o menor tiver dezesseis anos completos; (grifo nosso)Aqui se