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fizeram apresentacoes sobre os projetos de maior impacto para a sociedade:a) Simplificacao de obrigacoes tributarias acessorias Sistema Publico de Escrituracao Digital SPED (Protocolo ENAT no 09/2015);b) Nota Fiscal Eletronica de Servico NFS-e (Protocolo ENAT no 11/2015);c) Cadastro Sincronizado/REDESIM (Protocolo ENAT no 02/2011);d) Integracao nos processos tributarios de comercio exterior Portal Unico de Comercio Exterior (Protocolo ENAT no 01/2015);e) Sistema Nacional de Gestao de Informacoes Territoriais-SINTER (Decreto No 8.764/2016).Em relacao as tres primeiras apresentacoes foram propostos termos de execucao com a finalidade de determinar a realizacao de projetos-pilotos de forma a determinar acoes conjuntas, e individuais, e resultados a serem atingidos.Participaram da reuniao o secretario da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Antonio Deher Rachid, que e presidente do CGIF, os subsecretarios da Receita Federal, auditores-fiscais Francisco Assis de Oliveira Junior e Ronaldo Lazaro Medina, o Secretario de Fazenda do Distrito Federal, Joao Antonio Fleury Teixeira, o Secretario de Estado da Fazenda do Maranhao, Marcellus Ribeiro Aves, o Secretario Municipal da Fazenda do Municipio de Sao Paulo, Caio Megale e o Secretario da Receita do Municipio de Cabedelo-PA, Jose Mario de Soares Madruga.
Valor Economico 15.05.2017 Depois da liberacao dos saques das contas inativas do FGTS, o governo prepara um novo pacote de bondades para neutralizar o impacto negativo da aprovacao das reformas da Previdencia Social e trabalhista. A principal medida em estudo e a correcao da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Fisica (IRPF) , cuja eventual adocao ajudaria o governo e a base aliada no Congresso nas eleicoes de 2018. Para compensar o impacto fiscal bilionario, a contrapartida seria tributar dividendos, que sao isentos de imposto.A proposta que circula em um grupo restrito no governo dobra a faixa de isencao do IRPF, dos atuais R$ 1.903 para R$ 4 mil. O impacto fiscal efetivo da medida ainda sera calculado, mas ela ja conta com restricoes dentro da area economica. Por outro lado, e vista com bons olhos pelos aliados, que teriam o que levar ao eleitor para justificar seus votos nas reformas.O assunto ja foi discutido pelo presidente Michel Temer com deputados e senadores, inclusive do PMDB, com quem manteve conversas reservadas nos ultimos dias. A proposta e uma resposta a cobranca de aliados para que o governo faca novo aceno (alem da liberacao das contas inativas do FGTS) as classes mais populares para proporcionar um discurso aos que voltam as urnas em 2018.A cobranca ganhou mais corpo no Senado, a quem cabera chancelar as reformas trabalhista e previdenciaria, para que nao retornem a Camara. Muitos senadores ja terao de explicar ao eleitor seu envolvimento com a Justica, inclusive na Operacao Lava-Jato, e contam com a adocao de medidas positivas pelo governo para justificar o voto favoravel as mudancas na aposentadoria, um remedio amargo para a maioria dos brasileiros.Um cacique do PMDB afirma que o governo nao pode dialogar, exclusivamente, com o PIB nacional e a classe politica. Este parlamentar que tentara se reeleger em 2018 alerta que o governo precisa acenar aos mais pobres.Nao da pra recair tudo sobre os nordestinos e nortistas, reclama o pemedebista. Por que o Funrural nao e cobrado do agronegocio, por que as operacoes desoneradas [como os dividendos] nao pagam um pouco dos deficits?, questiona o parlamentar, que se reuniu recentemente com Temer.Em troca dos votos da bancada do agronegocio, com 220 deputados e 16 senadores, o governo aceitou renegociar as dividas dos produtores rurais relativas ao Fundo de Assistencia ao Trabalhador Rural (Funrural), a contribuicao previdenciaria dos trabalhadores rurais: uma transacao estimada em R$ 10 bilhoes, com o perdao de juros e multas.O parlamentar do PMDB reclama que nao adianta anistiar parte do Funrural, porque essa bondade nao alcanca grande parte dos brasileiros, muito menos nas regioes Norte e Nordeste, de onde vem 48 senadores. (Para aprovar a reforma previdenciaria, sao necessarios 49 votos).A ideia de aumentar a faixa de isencao do IRPF vem circulando no governo ha alguns meses, mas esbarra na resistencia dos tecnicos. Uma fonte destaca que a ideia de levar a faixa de isencao para R$ 4 mil eliminaria contribuintes que ganham muito acima da renda media nacional. Em 2015, a renda per capita do brasileiro foi de R$ 1,113 mil.
Seria uma medida regressiva, diz a fonte, ponderando que o Brasil ja e conhecido por ter uma estrutura tributaria que penaliza os mais pobres.A retomada da tributacao de dividendos, por sua vez, ja foi discutida no governo Dilma Rousseff, na gestao de Joaquim Levy na Fazenda. A tese nao prosperou diante da forte resistencia do Congresso a elevacao de impostos. Na proposta em discussao no governo Temer, essa nova tributacao atingiria inclusive os chamados socios-cotistas, que recebem seus vencimentos na forma de dividendos.Existe, ainda, nessa questao uma controversia sobre bitributacao, ja que as empresas ja pagam imposto sobre o lucro, por meio do IRPJ e da CSLL. No entanto, muitos paises da Organizacao para Cooperacao e Desenvolvimento Economico (OCDE), grupo de paises desenvolvidos no qual o Brasil tem interesse em ingressar, tem tributacao sobre dividendos.Estudos dos economistas do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (Ipea) Sergio Gobetti e Rodrigo Orair, em 2015, apontavam potencial de ganho de mais de R$ 40 bilhoes com essa medida, considerando uma aliquota de 15% sobre essa renda.Paralelamente, a tributacao de dividendos tambem poderia ser um caminho para fechar uma das brechas ja utilizadas na chamada pejotizacao, quando pessoas fisicas sao transformadas em empresas. Ha muitos casos em que trabalhadores sao contratados como socios-cotistas e recebem seus salarios na forma de dividendos, deixando de pagar o imposto de renda e de recolher a contribuicao previdenciaria.Contudo, ha ceticismo na area economica sobre o real potencial arrecadatorio da medida e se ela realmente seria suficiente para compensar a forte perda de arrecadacao com a elevacao agressiva da faixa de isencao do imposto de renda da pessoa fisica.
DCI - SP 16.05.2017 Os juizes de primeira e segunda instancia estao concedendo liminares baseadas em julgamento de marco do STF, que declarou inconstitucional a incidencia de ICMS na base da contribuicaoOs tribunais de primeira e segunda instancia ja estao excluindo o Imposto Sobre Servicos (ISS) da base de calculo do Programa de Integracao Social (PIS) e da Contribuicao para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) apesar da questao ainda nao ter sido julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Tem prevalecido o entendimento de que como o STF excluiu o Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS) da base do PIS/Cofins - partindo do pressuposto de que tributos nao fazem parte da receita bruta das empresas - e o mesmo principio poderia ser aplicado para afastar a incidencia no caso do ISS.O juiz Jose Henrique Prescendo da 22a Vara Civel Federal de Sao Paulo, por exemplo, concedeu liminar impedindo que a Receita Federal exija a inclusao dos valores do ISS na base do PIS/Cofins. "[...] a inclusao do ISS na base de calculo do PIS e da Cofins obedece a mesma sistematica da inclusao do ICMS, distinguindo-se apenas pelo fato de que o primeiro insere-se no rol dos tributos municipais e o segundo no rol dos tributos estaduais, de modo que se aplica a mesma tese do imposto estadual ICMS", apontou o magistrado em acordao.De acordo com o professor da Faculdade de Direito do Instituto de Direito Publico de Sao Paulo, Ricardo Rezende, o raciocinio juridico que vale para o ICMS tambem vale para o ISS. "Ate as disposicoes constitucionais sao proximas, entao ja era esperada essa linha de raciocinio", afirma ele.Atualmente, ha um Recurso Extraordinario nas maos do STF referente a exclusao do ISS. Apesar de nao ter sido julgado ainda, Rezende acredita que os tribunais vao continuar antecipando a exclusao por conta da semelhanca entre esse debate e o que ja foi decidido em relacao ao ICMS.Para o socio do escritorio Correa Porto Advogados, Eduardo Correa da Silva, que defendeu empresas em algumas dessas liminares, o ISS nao sera o ultimo imposto a deixar de ser base do PIS/Cofins na esteira do juizo do STF sobre o ICMS. Correa lembra que a Procuradoria-Geral da Republica recomendou que o STF exclua o ICMS da base da contribuicao previdenciaria recentemente."Depois da decisao do STF, o nosso escritorio comecou a abrir mais acoes nesse sentido, questionando as cobrancas inconstitucionais de outros impostos que nao somente o ICMS", destaca o advogado.O especialista observa que mesmo discussoes ja sacramentadas podem ser reabertas. Um exemplo e a possibilidade de excluir a Contribuicao Social Sobre o Lucro Liquido (CSLL) da base do Imposto de Renda de Pessoa Juridica (IRPJ) . O STF julgou a materia em 2013, quando confirmou a constitucionalidade da sobreposicao de tributos.Apesar da resolucao em ultima instancia, Correa ve tres motivos para uma reabertura das discussoes. Em primeiro lugar, por causa do julgamento sobre o ICMS e as conclusoes expostas pelos ministros. Em segundo lugar, pela mudanca na composicao do Supremo, que tem novos membros no plenario como os ministros Luiz Edson Fachin e
Alexandre de Moraes. E por ultimo, porque em 2016 foi editado um Novo Codigo de Processo Civil (CPC), de modo que as regras seguidas naquele julgamento estao ultrapassadas.ImpactosComo abriu-se a possibilidade de revisao de uma serie de tributos, Ricardo Rezende explica que e inevitavel algum aumento na judicializacao. "E muito provavel que boa parte desses tributos tenha o mesmo tratamento no Supremo, mas pode levar muitos anos para o STF bater o martelo. Ate la, a Receita Federal vai continuar atuando como se fosse devido o imposto, e as empresas vao recorrer cada vez mais", avalia.Na opiniao do professor, isso se refletira em inseguranca juridica e pesara nos investimentos em Brasil. "A orientacao hoje e recorrer de tudo."Rezende diz que a Receita poderia reduzir a inseguranca tomando algumas atitudes como excluir a incidencia de alguns tributos enquanto houver discussao deles na Justica, aumentando as aliquotas para compensar as perdas. Contudo, o advogado considera improvavel que isso ocorra.Por Ricardo Bomfim
Prezados, bom dia! Incrivel como eu consigo parar em qualquer lugar pra escrever.... Ate no meio da rua... Literalmente.. Alias, esse costume me rendeu uma lesao no joelho recentemente...hehhe. Este texto escrevi ontem de madrugada e agora de manha trago a voces por este humilde blog. Todo mundo tem uma valvula de escape.. Alguns praticam espores radicais, outros desenham, gritam, cantam.... Bem.... Eu escrevo.. Sao agora 00h22 e o amigo Viana acabou de me deixar aqui em pinheiros pra eu pegar um coletivo pra casa. Estou desde do comeco da noite me sentindo arrependido de um erro que cometi.. Mas sera que me arrepender e suficiente?? E nem estou falando de ser perdoado, mas sim de conseguir me sentir menos culpado e com menos odio de mim mesmo... So um minuto.. Vou declarar meu arrependimento e ja volto.. Pronto. Santo envio de mensagem curta (Sms).. Hehe.. Mas continuando.. Qual o peso do arrependimento? Qual o peso de fazer sofrer aqueles que amamos? Diversas vezes em conversas regadas a sensacao inebriante fui indagado sobre o que eu mudaria dentre os inumeros erros que cometi.. Qual erro eu gostaria de nao ter cometido, qual frase eu gostaria de nao ter falado.. Honestamente, se tivesse essa oportunidade, hoje eu sei com certeza de que tentaria mudar minha natureza, pois ja percebi que machucar pessoas que amo esta dentro de mim. Faz parte de mim como uma costela, perna, braco... Opa.. Entrei no onibus.. Logo menos to em casa! As vezes fico na duvida sobre o que eu sinto. Hoje conversando com a mae em Viana lembrei de alguem que mudou minha vida de tal maneira que qualquer pessoa que hoje entre em minha vida, eu insisto em pensar se essa nova pessoa seria aprovada por esse alguem que outrora conseguiu em mim despertar algo puro e verdadeiro.. Confesso que quando falo dessa pessoa doi muito, mas eu nao me permito ser tao fraco a ponto de nao suportar falar dela.. So que hoje foi diferente.. Eu quase consegui sentir seu cheiro... e quando percebi que meus olhos umidos estavam, tratei de logo mudar de assunto.. Acho que vou seguir o conselho do amigo Viana... Vou tirar umas ferias de mim.. Vou procurar um lugar onde possa olhar pra dentro de mim e entender o que me falta.. O que ira me completar... Um novo alguem...Tudo na mais perfeita normalidade... Trabalho, estudos, vida social... Enfim.. Perfeito.Ai vem alguem e bagunca tudo.. Alguem que faz teu dia melhor... Alguem que te faz feliz apenas por existir... Apenas por sorrir...Com demasiada frequencia conhecemos pessoas que se tornam especiais em nossas vidas, pessoas que com um olhar mudam nosso humor, que com uma frase alegram-nos ou entristecem-nos, alguem cuja presenca e fator determinante, seja pra melhor ou pior e na maioria das vezes, este fator acontece sem que nenhuma das partes entenda ou queira. Simplesmente acontece.Quantas pessoas conhecemos de forma completa? Quantas pessoas conhecemos a ponto de no meio da multidao conseguir enxerga-la? Quantas pessoas conhecemos a ponto de estando de olhos fechados identifica-la pela voz? E ainda que
esta esteja calada e nos de olhos fechados... Quantas pessoas identificamos pelo cheiro? Ou melhor, pelo aroma. Pois alguem, por quem sentimos algum tipo de afeicao, nao tem odor ou cheiro, tem aroma, tem perfume.Como identificar este novo alguem?Imagine alguem que quando te olha nos olhos, seu olhar nao para na sua retina, seu olhar transpassa seus olhos e lhe preenche de tal maneira que todo seu dia e influenciado por este simples gesto. Imagine alguem que quando fala, sua voz invade seus ouvidos e por mais que a situacao seja estranha, lhe satisfaz de tal maneira que voce nem mesmo precisa olhar pra ter certeza de que e esse alguem. Voce sabe, voce sente!Imagine alguem cujo aroma te desperta. Literalmente! Voce esta cochilando e de repente sente o aroma, desperta, procura, pois tem certeza de onde vem o aroma. De que cabelos, de que pele.Mas como identificar? Como saber se e aquela ou esta pessoa? Como saber se o que sente nao e apenas uma ilusao passageira? Como saber que e aquela a pessoa que ira mudar sua vida?Pra comecar, acredito sinceramente que nossas vidas ja estao pre-destinadas, logo, se alguem ou algum sentimento tiver a capacidade de mudar essa natureza, entao nao e amor, pois o amor acredita, o amor aceita, o amor e pleno em sua natureza, nao precisa de desculpas para acontecer.Nao procure saber... Nao procure explicacoes coesas para sentimentos incoerentes. Apenas sinta!
Prezados, boa tarde. Como estou a pouquissimo tempo de sair de ferias e assim terei mais tempo livre pra ficar de boa mexendo na internet, lendo mais livros, vendo mais filmes, cuidando da vida alheia, etc, etc, etc resolvi criar um desses Formspring que o povo usa pra responder perguntinhas que os amigos fazem..... Quem quiser colaborar com perguntas, segue o link http://www.formspring.me/marcusflora Ah... e aguardem pois estou voltando a escrever... aos poucos, mas estou.... e o proximo texto, sem novidade, e sobre o judo. Ate mais, forte abrao a todos. Prezados, bom dia.Esta semana estava escrevendo sobre algumas coisas novas, mas fui surpreendido e de repente me vi relatando (no caderno) uma situacao que vivi nas ultimas duas semanas.Acho que comeco a compreender o sentido de amizade. Bem, como todos sabem, eu sou uma pessoa cheia de duvidas sobre tudo. Procuro aprender o maximo possivel, seja do assunto que for. Um conceito, uma ideia, uma doutrina, enfim... de tudo!Nas ultimas duas semanas tive a oportunidade de conhecer novas pessoas, novas doutrinas, novos ideais, novos motivos para ajudar o proximo, mas o que mais me surpreendeu, foi uma nova ideia de amizade, de amizade verdadeira, complacente, doadora.Como pra variar eu estou com dificuldade de escrever o que esta representando pra mim este conceito de amizade, vou usar um texto que ouvi certa vez e que nunca saiu da minha mente. Trecho este que, alias, mandei a um amigo este semana.Certa vez, numa determinada guerra entre os soldados e capitaes de um exercito, estavam la dois soldados que mantinham uma grande amizade. Numa das inumeras contendas, percebendo o risco eminente de perder a guerra, um capitao ordenou a seus soldados a batida em retirada desta batalha.Chegando ao acampamento um dos soldados mencionados acima, notou que na fuga, seu grande amigo havia ficado pra tras e decidiu voltar para busca-lo. Como em qualquer exercito ou equipe, recebeu de seu capitao a ordem de ficar no acampamento, pois nao poderia este arriscar a vida de dois soldados pela de um. O capitao lhe disse: Nao adianta. Nao vai dar tempo. Quando chegar la a unica coisa que ira encontrar sera o cadaver de seu amigo.Sem sequer imaginar obedecer tal ordem, o soldado comecou a correr a procura do amigo e horas depois retornou com o cadaver nos bracos - assim como havia lhe dito o capitao e ouviu: Viu? Eu nao disse que nao ia chegar a tempo? De que adiantou ir ate la e trazer um cadaver?Eis que o soldado, emocionado, porem mantendo a postura que seu amigo tanto prezava respondeu que havia chegado a tempo de olhar em seus olhos e ouvi-lo dizer sua ultima frase em vida:Eu sabia que VOCE viria. Unico hexa-campeao do pais do futebol. Tricampeao da Libertadores. Tres vezes o melhor time do mundo. O hino ja apontava, o presente confirma: dentre os grandes, es o primeiro. O Sao Paulo nao chegou aos pincaros da gloria sozinho. De 1977 a 2008, mudaram os jogadores, dirigentes e tecnicos. Ficou o pilar da forca tricolor: sua torcida. Os filhos que comecavam
a ir ao Morumbi naquele primeiro e longinquo titulo hoje sao os pais que levam os filhos. Sempre com a mesma voz, a mesma torcida, um so grito e destino: vamos, Sao Paulo, vamos ser campeoes. Eles foram. Sao. E continuarao sendo. SOBERANO SEIS VEZES SAO PAULO e um documentario longa-metragem que revive a trajetoria dos seis titulos nacionais de um ponto de vista muito especial: o do torcedor. Feito por uma equipe de tricolores apaixonados, o filme levara aos cinemas do Brasil as imagens inesqueciveis e aquelas que jamais foram vistas; os depoimentos reveladores dos craques que conduziram o time as suas conquistas e as historias impagaveis da torcida que nao para de crescer. Feito por, para e com sao-paulinos, SOBERANO nao quer apenas contar uma historia, mas reviver nas telas a gloria e felicidade sublimes de todos aqueles que vivem com o time mais vencedor de todos os tempos.17 de SETEMBRO NOS CINEMAS...www.filmesoberano.com.br
Prezados, bom dia.E com grande orgulho que comunico que no dia 31/05, na realizacao do Dia do Judo, a Equipe Jita Kyoei, na pessoa do judoca faixa-preta 2o Dan, Marcus Vinicius Flora, recebeu a Medalha Campeao Olimpico Aurelio Miguel, em resposta ao trabalho de divulgacao do judo realizado pela Equipe. Como eu, Marcus Vinicius nao pude estar presente na cerimonia, a Equipe foi brilahntemente representada pelo judoca e jornalista George Erwin, que alem amigo pessoal, e um grande colaborador do site.Faco questao de deixar claro meu mais sincero sentimento de agradecimento pelo reconhecimento deste ainda modesto, porem determinado trabalho de divulgacao desta arte e esporte que tanto amamos. E para que o agradecimento seja completo, nao posso deixar de mencionar certas pessoas que me ajudaram a chegar ate aqui.Agradeco aos judocas e jornalistas George Erwin e Sarah Mund, ambos alunos do Projeto Budo por estarem sempre prontos a ajudar quando necessario, a todos os tecnicos, atletas, arbitros e dirigentes que apoiam, divulgam e parabenizam este trabalho e aos grandes amigos que sempre participam do site deixando seus comentarios, recados, etc.Agradeco imensamente ao judoca e tambem amigo Guilherme Izquierdo que foi a pessoa que formulou o layout deste site. Sem duvida alguma grande parte desta conquista se deve a grande ajuda do amigo Guilherme.Um agradecimento especial se faz necessario. O judoca e GRANDE amigo pessoal Guilherme Henrique de Souza Poli, que apesar de morar em Aracatuba, em virtude dos estudos, esta sempre ajudando na divulgacao da Equipe Jita Kyoei. Guilherme Poli, foi um amigo que sempre acreditou na minha ideia e nunca esmoreceu face as dificuldades e sempre faz divulgacao em todos os canais aos quais tem acesso.Tenho certeza de esta foi a primeira de muitas conquistas da Equipe que ainda virao, por contarmos com colaboradores que possuem um sincero sentimento de compromisso com o ideal de difundir e melhorar o judo. Essa semana ouvi essa mensagem e me fez refletir sobre muitas coisas. Certa vez um cego estava em Paris, pedindo esmolas com uma placa pendurada no pescoco que dizia: Sou cego, me ajude. Um escritor ao passar por ali perguntou ao cego: - Posso lhe ajudar? E o cego prontamente estendeu sua cestinha de moedas para receber uma ajuda. Eis que o escritor tirou a placa do cego, apagou o que estava escrito, escreveu outra frase e pendurou a placa de volta no pescoco do pobre cego. A partir deste dia o cego passou a chegar em casa sempre com sua cesta transbordando de moedas. Algum tempo depois o mesmo escritor passou por ali e quando o cego lembrou do cheiro dele, segurou seu braco com afinco e lhe disse: - Voce mudou o que estava escrito na minha placa e desde entao eu volto para casa com dinheiro para manter toda minha familia. Sou muito grato, mas tambem muito curioso. O que voce escreveu? E o escritor lhe respondeu: Quando voce me pediu esmola, me pediu algo que eu nao poderia lhe dar, entao decidi lhe dar o que eu tenho de melhor, meu talento. Eu mudei o testo da
sua placa para o seguinte: Hoje e primavera em Paris e eu nao posso ver Agora meus amigos, eu lhes pergunto. Qual a licao que tiramos disso? Eu tirei a seguinte: So porque alguem nao lhe ama do jeito que voce quer, isso nao significa que esse alguem nao lhe ame com tudo que pode. Um forte abraco a todos*