muitas vezes com propositos politicos.Fica nitido que nessas situacoes nao estamos tratando de sindicatos legitimos, mas de sindicatos interesseiros.Por forca da lei e de todo o contexto historico, o sindicato possui uma clara funcao social que e a de defender seus associados perante os empregadores. O sindicato deve ser criado em obediencia as normas vigentes e principalmente possuir e cumprir o objetivo de sua criacao que certamente nao e o de servir como palanque ou fonte de arrecadacao.Contudo, em que pese em alguns casos a visibilidade da falta de funcao social, e relativamente dificil combater esses sindicatos. Isso porque a legislacao especifica sobre o tema nao preve mecanismos eficazes que permitam as autoridades a efetiva fiscalizacao e combate. Dado o fato de que vivemos atualmente num regime democratico de direito, toda e qualquer conduta a ser adotada pelas autoridades legalmente constituidas deve estar anteriormente prevista na lei e na medida em que uma lei possui lacunas, a autoridade fica de maos atadas, pois nao tem suporte para adotar as medidas preventivas e repressivas cabiveis.O problema e constante objeto de discussoes no meio juridico e sempre esbarra num ou noutro empecilho.Dada a falta de meios legais para coibir os sindicatos ilegitimos, as autoridades tem se baseado no uso de alguns principios que regem o ordenamento juridico como o principio da funcao social, ou seja, fiscalizar, com base na funcao para a qual a entidade serve, se sua existencia esta atendendo a funcao respectiva, se esta efetivamente representando os interesses da classe que diz defender.A mingua de outros regramentos e com base tambem nos principios vetores do ordenamento juridico, verificamos que as autoridades buscam a aplicacao da lei comum como fonte suplementar para nortear suas condutas.E inegavel que os sindicatos devem continuar a existir, nao so pelo contexto historico, mas pela eterna necessidade ser um contrapeso aqueles que detem o capital e consequentemente o poder de mando nas relacoes trabalhistas.Por esse e outros motivos, devem as autoridades buscar meios adequados para efetivo controle das novas entidades sindicais e daquelas ja constituidas, pois sao entes necessarios a garantia do equilibrio nas relacoes de trabalho.Por fim, e de se ressaltar que podemos inclusive tirar uma conclusao filosofica do tema, a de que tudo deve-se ao comportamento do ser humano. Infelizmente nos exteriorizamos em todas as areas de nossas vidas boas e mas ideias. Em algum momento alguem tem uma ideia nobre e a concretiza para num instante seguinte vir outro alguem e desvirtuar aquilo que surgiu com um proposito util.Dados do ArtigoAutor : Dr. Leonardo SantiagoContato franmarta@terra.com.brEsteEste endereco de e-mail esta sendo protegido de spam, voce precisa de Javascript habilitado para ve-lo endereco de e-mail esta sendo protegido de spam, voce precisa de Javascript habilitado para ve-loTexto inserido no site em 11.05.2009Informacoes Bibliograficas :Conforme a NBR 6023:2002 da Associacao Brasileira de Normas Tecnicas ( ABNT ), este texto cientifico publicado em periodico eletronico deve ser citado da seguinte forma :Costanze, Bueno Advogados. (A Funcao Social do Sindicato). Bueno e Costanze Advogados, Guarulhos, 11.05.2009. Disponivel em :