08 de setembro de 2010Fran Kiteley and Frank Marrocco - Juizes da Superior Court of OntarioO Canada tem quase trinta e dois milhoes de habitantes. Na provincia de Ontario sao mais de doze milhoes e em Quebec mais de sete milhoes. A grande Toronto tem mais de cinco milhoes de habitantes e a grande Montreal mais de tres milhoes.O Censo de 2006 localizou duzentos grupos etnicos diferentes no Canada. Mais de 16% da populacao integra alguma minoria, principalmente os asiaticos do sul, os chineses, os sul-americanos e ou filipinos.A todos esses grupos e assegurada a liberdade de consciencia, religiao, pensamento, opiniao e expressao, segundo a secao 2 da Carta de Direitos e Liberdades.Alem disso vigora a igualdade. Pela secao 15 ha protecao igual perante a lei (equal protection under the law).A secao 27 contem uma regra que impoe ao juiz, em sua interpretacao da lei, respeitar a heranca multicultural do pais.Por fim, a secao 24 outorga a prerrogativa a qualquer um que sentir seus direitos violados de buscar uma solucao judicial concreta e/ou uma reparacao.Portanto, a tolerancia e o principio principal a seguir.Como o modelo e de common law, a argumentacao e feita a partir de precedentes judiciais.Comentou-se o caso de uma mulher jovem que mantem uma acao de reparacao de danos em razao de abuso sexual, mas, por motivos religiosos, nao deseja tirar seu veu para depor na Corte. Porem, o veu nao permite ver seu rosto e e direito do acusado olhar seu acusador. Ainda nao ha decisao definitiva a respeito.Em outros dois casos, ja julgados, as decisoes foram contraditorias, baseadas no principio da proporcionalidade, uma ponderacao dos principios.A Suprema Corte reconheceu que os direitos religiosos de um motociclista estavam sendo violados pela exigencia administrativa de uso do capacete e impossibilidade de usar o turbante, mas mesmo assim decidiu-se que os imperativos da seguranca publica justificavam a restricao religiosa.Por outro lado, decidiu-se favoravelmente a um cidadao judeu ortodoxo que fez uma construcao religiosa na sacada de seu condominio, mesmo contrariando os estatutos do condominio. Nesse caso decidiu-se que sua liberdade deveria prevalecer sobre as normas regulatorias do condominio.---September 8, 2010 Fran Kiteley and Frank Marrocco - Judges of the Superior Court of Ontario Canada has nearly thirty-two million inhabitants. In the province of Ontario are more than twelve million and in Quebec more than seven million inhabitants. The great Toronto has more than five million inhabitants and the great Montreal over 3.5 million. The 2006 Census located two hundred different ethnic groups. Over 16% of the population are members of a minority, especially South Asians, Chinese, or South Americans and Filipins. To all these groups are guaranteed the freedom of conscience, religion, thought, opinion and expression, according to section 2 of the Charter of Rights and Freedoms. Moreover, equality prevails. For section 15 there is equal protection under the law.Section 27 contains a rule that requires the judge, in his interpretation of the law, respect the country's multicultural heritage. Finally, section 24 grants the privilege to anyone who feels that their rights are violated to seek a judicial remedy, or