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paz civil devera ser ensinado. Ainda que as doutrinassejam verdadeiras, nada impedira que sejam controladas, tendo em vista a paz. [8]A rigor, em Hobbes, o Estado e leigo, pois e derivado darazao natural, nao da revelacao e nem da missao de Cristo, a qual, como vimos, seconstitui na regeneracao do homem. E como ele bem o diz: O poder eclesiasticofoi transmitido aos apostolos por nosso Salvador, e... eles foram (a fim demelhor poderem exercer esse poder), imbuidos do Espirito Santo... Mas toda a disputa seria em vao, se se verificasseque nao lhes foi deixado por nosso Salvador qualquer especie de poder coercitivo,mas apenas o poder de proclamar o Reino de Cristo e de persuadir os homens asubmeterem-se-lhe, e atraves de preceitos e bons conselhos ensinarem aos que sesubmeteram o que devem fazer para serem recebidos no Reino de Deus quando elechegar, e que os apostolos e outros ministros do Evangelho sao apenas nossosprofessores e nao nossos comandantes, e que seus preceitos nao sao leis, masapenas salutares conselhos. [9] Ao falar de disputa,no trecho citado acima, Hobbes refere-se a discussao do Cardeal Belarmino sobrea natureza do poder papal: se este deveria ser monarquico, aristocratico oudemocratico. Porem Belarmino, diz Hobbes em seu estilo ironico, parecia ignorarque todas estas especies de poder sao soberanas e coercitivas. [10] Quanto ao poder de Deus, no Cap. XV na obra Do Cidadao Hobbes afirma que ele eirresistivel: Em seu reino natural, o direito que Deus tem a reinar, e a puniros que infringem suas leis, provem exclusivamente de ser irresistivel o seupoder. [11] O filosofo argumenta sobre o poderde Deus referindo-se a Jo e a sua integridade e piedade, a reprovacao de Deusaos amigos de Jo e afirmando que o sofrimento de Jo ocorreu, nao com base noseu pecado, mas sim no poder de Deus: Deus mesmo, por sua propria voz, afirmaHobbes, confirmou seu direito com argumentos que buscou, nao no pecado de Jo,mas em seu poder divino. [12] Hobbestambem afirma que Deus rejeitou as queixas de Jo, nao o condenando porinjustica ou algum pecado, mas simplesmente manifestando seu proprio poder.[13] E talmanifestacao de seu sublime poder se deu atraves de sua propria voz, quandoperguntou a Jo: - Onde estavas tu, quando eu fundava a Terra?. [14] Hobbestambem argumenta sobre o ilimitado poder de Deus com base nos Salmos 97 e 99. Oprimeiro diz: O Senhor reina; regozije-se a terra. [15] Osegundo, escrito pelo mesmo autor, diz: O Senhor reina; tremam as nacoes; estaassentado entre os querubins; comova-se a terra. [16] Hobbes assiminterpreta a afirmacao de que Deus reina: Deus e rei sobre toda a Terra, poucoimportando que os homens o queiram ou nao, e nao deixara seu trono, ainda quealguem negue a sua existencia ou providencia. [17] E em seu resgate do temor a Deus emlugar do temor ao Papado e as suas ameacas, ele afirma que Deus na verdadereina la onde suas leis sao obedecidas nao por medo aos homens, mas por medo aele. [18] Pois,continua, se os homens cumprissem a sua lei, nao seria necessaria a coercao dopoder civil, mas, por nao o fazerem, atraves
Deus pos em seu lugar certos homens,que, portanto, tem autoridade para aceitar tais votos em seu nome.[26] Tais pactosseriam em vao se nao fossem reconhecidos pela autoridade civil, a qual, paraHobbes, e o lugar-tenente de Deus. O argumento dirige-se contra aqueles que, emseu tempo, alegando estabelecer um pacto com Deus, poderiam provocar adesobediencia, a insurreicao e assim ameacavam a paz civil. Da mesma forma, diz Hobbes, um homem noestado de natureza tambem faria pactos com Deus em vao, pois caso seu votofosse contrario a lei de natureza, em nada o obrigaria. E se fosse algo ja ordenadopor essa lei, nao seria voto, mas obrigacao de natureza. E como o voto so poderia ser feito em casode certissima revelacao de que e vontade de Deus, aceita-lo nao seriaobrigatorio, pois nao haveria lei que a isso o obrigasse, pois mesmo a revelacaoesta sujeita ao poder civil, pois e desse que a religiao recebe sualegitimidade e seu reconhecimento. Posteriormente,Hobbes afirmara no Leviata, que eimpossivel fazer pactos com Deus, a nao ser atraves da mediacao daqueles a quemDeus falou, quer por meio da revelacao sobrenatural, quer atraves doslugares-tenentes que sob ele governam, e em seu nome. [27].A afirmacao de que e impossivel fazer pactos com Deus jaesta presente na obra Do Cidadao, epode ser entendida, de acordo com Renato Janine Ribeiro, no seguinte contexto:O rei e o arcebispo de Cantuaria, WilliamLaud, tentam impor a Igreja da Escocia, que e presbiteriana, a organizacao daIgreja Anglicana... Disso resulta uma Liga e Pacto Solenes, pelos quais osescoceses, desde a nobreza ate a plebe, firmam uma convencao com Deus, paradefender sua Igreja. Entende-se por ai como era atual Hobbes dizer, neste livro(Do Cidadao), que e impossivel fazerum pacto com Deus. [28] Para Hobbes, conforme citamos, so se fazem pactos com olugar-tenente de Deus. No caso de Israel, este era Moises, que passa a ser paraHobbes um modelo de soberano, pois revela a vontade de Deus ao povo e, ao mesmotempo, tem o consentimento deste para governar e lhe prescrever uma lei. Assim,Israel era ao mesmo tempo um reino sacerdotal e civil. Na KingJames usam-se os termos covenant e kingdom of priests no texto do Exodo quefala do pacto entre Deus e os filhos de Israel atraves de Moises, como seobserva abaixo:Now therefore, ifye will obey my voice indeed, and keep my covenant,then ye shall be a peculiartreasure unto me above all people: for all the earthis mine: And ye shall be unto me akingdom of priests, and an holy nation.These are the words which thou shalt speak unto the children of Israel. [29] Osignificado da alianca de Deus com Israel nao e apenas teologico, mas tambemcivil: atraves da alianca Deus se torna o soberano desse povo e lhe outorgaleis que garantem a vida comum em seguranca, acrescendo a isso a promessa desuas bencaos aos obedientes. E uma lei tipica de um reino sacerdotal, onde hadeveres civis fundamentais, dos quais Espinosa afirma que aquele povo simples,inculto, vitima da escravidao, nao teria dificuldade de entender, alem de, deacordo com o pensador judeu, nao serem mandamentos pesados, onde o mais simplese essencial deles
era o de nao matar.Para Hobbes, como temos dito, o poder sacerdotal recebiasua legitimidade do poder civil, pois nao poderia haver um soberano acima dosoberano. Logo, mesmo no reino sacerdotal o soberano era o poder civil, pois,como diz Hobbes, Moises, por ter o poder civil, foi quem ordenou Aarao aosacerdocio. De Hobbes a grande luta, portanto, e contra o primado do Papado edos presbiterianos sobre o Estado, pois isso chegaria a contradicao de umEstado dentro do Estado. Por suanatureza, o homem so cumpre os pactos pelo medo das consequencias de faltar apalavra dada, ou pelo orgulho de aparentar nao precisar faltar a ela. [30] Mas tal orgulho, deacordo com Hobbes, e raro entre a maior parte da humanidade, restando apenas apaixao do medo, que pode ser dirigida a dois objetos diferentes: a) o poder dosespiritos invisiveis; b) o poder dos homens apos a constituicao da sociedadecivil. E apesar de o poder dos primeiros ser maior, geralmente o medo do poderdos homens e maior que o relativo aos citados espiritos invisiveis. A religiaosurge nos homens antes da sociedade civil e no citado Capitulo XIV do Leviata Hobbes afirma simplesmente queo medo dos primeiros (isto e, dos espiritos invisiveis) e, em cada homem, suapropria religiao. [31] Porem, Hobbes reconhece a importancia do temor a Deuspara a consecucao da paz civil, pois o medo de seu juizo e de sua vinganca podereforcar os pactos de paz estabelecidos entre os homens, antes da sociedadecivil ou em situacao de guerra, como se verifica na afirmacao a seguir:Antes da sociedade civil, ou em caso de interrupcaodesta pela guerra, nao ha nada que seja capaz de reforcar qualquer pacto de paza que se tenha anuido, contra as tentacoes da avareza, da ambicao, daconcupiscencia, ou outro desejo forte, a nao ser o medo daquele poder invisivelque todos veneram como Deus, e na qualidade de vingador de sua perfidia. [32]E assim o temor a Deus poderia reforcar o pacto depaz e vencer as tentacoes (sic) da natureza humana, que deixada a si mesmalevaria o homem a uma vida de constante temor e perigo de morte violenta, e auma vida solitaria, pobre, sordida, embrutecida e curta.[33] [1]Do Cidadao, op. cit., p. 11[2]Leviata, op. cit., Cap. XXXIX, p. 277[3]Todas as citacoes deste paragrafo sao do Cap. XXXIX do Leviata, p. 277. [4]Leviata, op. cit., Cap. XLII, p. 308[5]Idem, Cap. XVII, p. 106[6] Idem, Cap. XXVIII, p. 191[7]A.P. Martinich: Hobbes. New York, Routledge, 2005(disponivel emhttp://books.google.com.br).[8] Cf. Leviata, op. cit., Cap. XVIII, p. 109.[9] Leviata,op. cit., Cap. XLII, p. 293[10]Idem, ibidem.[11]Do Cidadao, op. cit., p. 266[12]Idem, p. 268[13]Idem.[14]Jo 38:4[15]Sl 97:1[16]Sl 99:1[17]Do Cidadao, op. cit., p. 264[18] Idem, Cap. XVI, 15, p.304[19] Hobbes afirma que, depois da Lei ter sido dada aMoises, era necessario que a repetissem, para que os mais velhos nao aesquecessem e os mais novos a aprendessem, sendo o sabado dedicado a sualeitura e ensino. [20] Do Cidadao, idem, p.305. Como dissemos, porem, no Livro deJuizes se afirma que naquele tempo nao havia rei em Israel e cada um fazia oque achava mais reto (Jz 17:6 et alii).[21] I Sm 7:15-17[22] Do Cidadao,
Cap. XVI, 16, p. 305[23] Idem, p.309. [24]Leviata, op. cit., p. 191.[25] Do Cidadao, cap. XVI, 17[26]Do Cidadao, Parte I, Cap. II, p. 52.[27]Leviata, op. cit., Cap. XIV, p. 83[28] Renato Janine Ribeiro,Introducao a obra Do Cidadao, de suatraducao, 1992, p. XXIII e XXIV.[29]Ex 19:5-6[30] Leviata, op. cit., Cap. XIV, p. 84[31]Idem, ibidem.[32]Idem, p. 85[33]Os termos entre aspas sao usados por Hobbes no Cap. XIII do Leviata.
afirmacao quemostra a sua interacao e continuidade com o Pentateuco, o que possibilita umaampliacao do conceito de Livros da Lei, a partir da afirmacao de que "Josueescreveu estas palavras no livro da lei de Deus". [8] Ainda sobre a data de redacao dos textos biblicos, Hobbescita passagens dos Livros de Juizes ede Rute que demonstram que os mesmos foram escritos muito tempo depois dosfatos narrados. [9]E sobre o Livro de Juizes ele destaca a seguinte afirmacao para confirmar suatese de que o texto e posterior ao cativeiro babilonico: Os filhos de Dalevantaram para si aquela imagem de escultura; e Jonatas, filho de Gerson, ofilho de Manasses, ele e seus filhos foram sacerdotes da tribo dos danitas, ateao dia do cativeiro do povo. [10] Esse trecho assimaparece na King James: And the children of Dan set up the graven image:and Jonathan, the son of Gershom, the son of Manasseh, he and his sons werepriests to the tribe of Dan until the day of the captivity of the land.No Livro de Juizes, alem disso, encontra-se uma afirmacaoque, ao mesmo tempo em que confirma sua redacao posterior, serviria comoreferencia a Hobbes para justificar a necessidade da instituicao do soberanocivil diante do estado de natureza, no qual, nao havendo lei, nao haviainjustica, e de fato, cada um poderia fazer o que melhor lhe parecesse,conforme o celebre Cap. XIII do Leviata.A afirmacao biblica que mostra um autentico estado de natureza e a seguinte: Naqueles dias nao havia rei em Israel: cada qual fazia oque achava mais reto. [11] Quanto ao Livro de Rute, logo em sua abertura e evidente ocarater posterior de sua redacao em relacao aos fatos narrados, pois o textodiz: No tempo em que julgavam os juizes. [12] Arigor, os Livros de Josue, Juizes e Rute integram uma narrativa sobre umperiodo que tem ligacoes claras. O inicio de Juizes refere-se a morte de Josuee demonstra que Israel entao se encontrava sem uma lideranca definida, havendomesmo a necessidade de se fazer uma consulta ao Senhor para saber quem subiriaa lutar contra os cananeus. [13] Sobreas fontes utilizadas pelos autores das Escrituras, Hobbes observa que o proprio texto menciona varias delas, tais como:o Livro das Guerras do Senhor, o Livro dos Justos, o Livro das Cronicas deNatan, o Livro das Cronicas de Gade, o Livro da Historia de Salomao, o Livro daHistoria dos reis de Israel, o Livro da Historia dos reis de Juda. [14] Arigor, a pluralidade das fontes do texto biblico evidencia-se desde o proprioGenesis, onde ja se usa o termolivro em seu quinto capitulo, que diz: Este e o livro da genealogia de Adao.[15] Quanto a definicao do Canon do AT, Hobbesafirma que todas as escrituras do Antigo testamento foram postas na forma quepossuem apos o regresso dos judeus do cativeiro em Babilonia, e antes do tempode Ptolomeu Filadelfo. [16] Ereconhecendo, como o recomendava a Igreja Anglicana, que os livros apocrifossao proveitosos para nossa instrucao e que, se em relacao a forma final do AntigoTestamento eles merecem credito, ele conclui que as Escrituras foram postas naforma que as conhecemos por Esdras. [17] Aquestao da
o dia de sabado.[23] Semelhantemente, o povo era instruido sobre os deverescivis, os quais compoem a segunda tabua dos mandamentos. Essa segundatabua dos mandamentos, portanto, diz respeito aos deveres civis. A partir doquinto mandamento as tabuas da lei tratam dos deveres para com o proximo eHobbes coloca em primeiro lugar a vida e os membros do corpo, afirmando queentre as coisas tidas em propriedade, aquelas que sao mais caras ao homem saosua propria vida e membros.[24] Assim, o carater absolutodo poder e deduzido da necessidade de preservacao da vida, pois se os direitosessenciais da soberania forem retirados, o Estado fica por isso dissolvido, etodo homem volta a condicao e calamidade de uma guerra com os outros homens(que e o maior mal que pode acontecer nesta vida).[25] Nasequencia dos deveres para com o proximo, o quinto mandamento trata da honra aopai e a mae, enquanto do sexto ao oitavo trata-se da preservacao da propriedadedo proximo (nao matar, nao adulterar, nao furtar), cujo respeito e garantidopela autoridade do soberano. O nono diz respeito a calunia, proibindo o falsotestemunho contra o proximo. O decimo trata dos designios e intencoes depraticar os atos injustos, proibindo a cobica de qualquer coisa que pertenca aoproximo, pois a injustica consiste tanto na depravacao da vontade como na irregularidadedo ato.[26]Por isso, o so cobicar ja e injusto. E assim a sumula da segunda tabua e assimdefinida por Hobbes:Estae a intencao do decimo mandamento (Nao cobicaras), e a sumula da segundatabua, a qual toda ela se reduz a esse mandamento de caridade mutua, Amaras a teu proximo como a ti mesmo,assim como a sumula da primeira tabua se reduz ao amor a Deus, que entao tinham recebido havia pouco tempo como seurei.[27] Assim, o numero de deveres para como proximo ocupa 60% dos dez mandamentos, isto e, a vida civil ocupa a sua maiorparte. Talvez Hobbes nao tenha argumentado sobre isso, mas seu pensamentopermite aduzir que, de fato, os deveres para com Deus sao mais resumidos, o queaparece de forma ainda mais breve no Eclesiastes: De tudo o que se tem ouvido,a suma e: teme a Deus, e guarda os seus mandamentos; porque isto e o dever detodo homem. [28]Outra suma e feita por Cristo, ao dizer: Dai, pois, a Cesar o que e de Cesar,e a Deus o que e de Deus. [29] E nessaafirmacao, Cesar pode ser interpretadocomo a soberania, nao um governador, rei ou imperador especifico, mas ainstituicao do Estado enquanto tal. De tal modo que, tanto no Antigo quanto no Novo Testamentoencontram-se sinteses do que e devido a Deus, ficando o poder religioso, de fato,em crise, com seu conjunto de formas de controle social, diante da sintese queHobbes propos sobre a salvacao, isto e, que Jesus e o Cristo, com base naconfissao de Pedro e no Credo Niceno. E Hobbes comeca a falar da soberaniaabsoluta logo na ilustracao da capa de sua obra mais conhecida, colocando comoprimeira mensagem a afirmacao do Livro de Jo, a qual aparece em forma deinscricao, para que todos leiam: Nonest potestas super Terram qu conparetur ei Job 41.24. [30]Assim, ele estampa ao
leitor sua mensagem essencial, usandoas Escrituras de uma forma diferente da costumeira, interpretando-as, agora,contra a instituicao que ate entao a usara como uma fortificacao avancada paraimpugnar o poder civil. Eis o homem que usa a arma dos inimigos e a voltacontra eles, usando uma metafora das Escrituras de forma livre, para ilustrarao homem de seu tempo que o poder civil e soberano. Aseguir, pois, expomos a interpretacao que Hobbes faz de alguns textos biblicos,como parte da sustentacao de sua argumentacao sobre a soberania absoluta, tendocomo ponto de partida a obra Do Cidadao.[31] Em relacao ainstituicao da monarquia em Israel, verificamos que nessa obra Hobbes faz uma releitura da Historia desse povo,mostrando a evolucao de suas instituicoes politicas e religiosas. De acordo comessa leitura, apos um periodo em que Moises deteve o poder civil e o religioso,os sacerdotes passaram, apos a sua morte, a exercer o segundo, vindo enfim aMonarquia em Israel, a partir de Saul. A afirmacao de Exodo 19: 6: Vos me sereisreino de sacerdotes e nacao santa, e utilizada por Hobbes como base para aafirmacao da tese de que Israel foi um reino sacerdotal, desde Moises ate o reiSaul, quando entao, de acordo com a narrativa do I Livro de Samuel, o povo de Israelrejeitou o Reino de Deus. Nesse aspecto, observa-se a importante observacao deHobbes, com abundantes citacoes biblicas na obra Do Cidadao, de que o Reino de Deus ainda nao veio, o que se dara quandoCristo entregar o reino a seu Pai.[32] E tantona obra Do Cidadao quanto no Leviata, Hobbes assim interpreta o Reinode Deus. Outrotexto que serve de base a Hobbes para fundamentar suas ideias sobre o reinosacerdotal em Israel e tambem do Exodo, que afirma: Todo o povopresenciou os trovoes e os relampagos e o monte fumegante: e o povo,observando, se estremeceu e ficou de longe. Disseram a Moises: Fala-nos tu, ete ouviremos; porem nao fale Deus conosco, para que nao morramos. O povo estavade longe em pe; Moises, porem, se chegou onde Deus estava. [33] Essasafirmacoes sao utilizadas por Hobbes para fundamentar sua tese de que o poderde Moises estava sob o poder de Deus, bem como que Moises era seu lugar-tenentee, como tal, portador da revelacao, pois Deus nao falava diretamente ao povo. Cientedisso, Hobbes fundamenta sua negacao da revelacao direta de Deus aos homens, ouseja, sem um mediador, ate chegar, em sua argumentacao, a afirmar que e osoberano civil quem reconhece a religiao, define o que e canonico, autoriza oscultos publicos, enfim, e do soberano que procede a legitimidade da religiao. Assim,pois, Hobbes nega a autoridade do Papa como sumo pontifice em relacao areligiao, afirmando a mesma em relacao ao soberano. Outrotexto relevante para a argumentacao de Hobbes e o do Livro de Juizes, queapresenta uma parabola sobre o governo, na qual se usa uma simile sobre arvoresque estao em busca de um soberano. De acordo com o texto, apos a renuncia daoliveira, da figueira e da videira ao reinado, cada uma alegando um motivo,todas as arvores disseram ao espinheiro: vem tu e reina sobre nos. [34] Ao que o espinheiro aceitou,
dizendo: Sedeveras me ungis rei sobre vos, vinde e refugiai-vos debaixo de minha sombra;mas, se nao, saia fogo do espinheiro que consuma os cedros do Libano. [35] O texto de Juizes 9, na perspectivahobbesiana, por um lado apresenta a origem do poder na comunidade, e por outro,o que e o principal para o filosofo, adverte sobre os perigos da desobedienciaao poder soberano e de sua principal e mais temivel consequencia, a guerracivil, a qual Hobbes compara ao espinheiro mencionado na parabola, afirmandoque, ou se aceita a soberania absoluta, ou estaremos preferindo ser consumidospelo fogo da guerra civil.[36] O Livro de Juizes e claramente posterior aos fatosnarrados, e descreve a fragilidade de um povo sem um lugar-tenente estavel. Acada crise com os inimigos, de acordo com a narrativa biblica, Deus levantavaum juiz, que era tambem um guerreiro, um libertador, que em alguns casosorganizava um exercito provisorio, agia com poucos homens, utilizandoinstrumentos de combate rudimentares, ou atuava sozinho, como o fizeram Eude eSansao. Politicamente, portanto, era uma situacao precaria, e asociedade, assim, ficava naquela situacao de crise politica e moral,assim descrita pelo autor do Livro de Juizes: Naqueles dias nao havia rei emIsrael, cada qual fazia o que achava mais reto. [37] Isso deixavaos homens numa situacao semelhante ao estado de natureza e, em tais condicoes,a instituicao da monarquia se deu por necessidade da propria sociedade, pois ateentao nao havia uma autoridade soberana definida que garantisse a paz, mas alideranca era carismatica. Esse Livro, tao interessante do ponto de vista daautoridade civil, usa a expressao nao havia rei em Israel por quatro vezes,sendo que no ultimo versiculo do Livro o autor do texto faz uma clara alusao anecessidade da monarquia em Israel, acrescentando ao fato de nao haver rei aafirmacao de que cada um fazia o que achava mais reto. [38] Torna-seevidente a necessidade de uma autoridade civil em Israel, de acordo com o autordo texto, na narrativa sobre a mulher de um levita que foi vitima de abusosexual e de homicidio em Belem de Juda. O autor inicia essa narrativa afirmandoque nao havia rei em Israel, e a conclui acrescentando que cada um fazia oque achava mais reto. E uma longanarrativa, que se estende do Cap. 19 ao final do Livro, e trata-se de uma dasmais violentas passagens da Biblia Hebraica, e o fato narrado chamou a atencaode Rousseau, que em 1781 publicou um texto intitulado Le Levite d'Ephraim.[39] Comparandoessa ausencia de autoridade narrada em Juizes ao Cap. XIII do Leviata, nao seria dificil admitir que oautor do texto era a favor de uma comunidade que tivesse um soberano, isto e,um poder comum que mantivesse a todos em respeito, sem o que, de acordo comHobbes, e impossivel que os homens tirem do convivio algum prazer. Hobbesprocurara definir de forma cabal a autoridade do soberano citando o I Livro deSamuel, no qual se narram os direitos do rei que haveria de ser constituidosobre Israel, a pedido do povo. O povo declarou a Samuel: Teremos um rei sobre nos. Paraque sejamos tambem como todas as nacoes; o nosso rei podera governar-nos, sairadiante de nos, e