O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou na terca-feira (13) na secretaria da Camara Municipal de Americana um requerimento em que pede que o Departamento de Agua e Esgoto (DAE) de Americana solicite informacoes a Agencia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de Sao Paulo (ARSESP), sobre o aproveitamento do Aquifero Guarani na regiao de Americana.No documento, Oswaldo lembra que o aquifero e o maior reservatorio de agua doce subterranea do mundo e que abrange parte dos territorios do Uruguai, Argentina, Paraguai e principalmente Brasil, ocupando cerca 1.200.000 km2.A questao hidrica vem sendo discutida constantemente e, diante destas informacoes, solicito que o DAE busque informacoes junto ao ARSESP acerca do planejamento de captacao de agua junto a este aquifero para nossa cidade, como uma alternativa para evitar o desabastecimento que assola a regiao, ressalta Oswaldo.O vereador pergunta ao DAE o que esta sendo realizado para resolver o problema hidrico da cidade e se, com tecnologia, recursos financeiros e tempo habil, e possivel realizar esse tipo de obra. O requerimento sera discutido e votado pelos vereadores em Plenario, durante sessao ordinaria desta quinta-feira (15).Assessoria de ComunicacaoNathalia Ravara - MTB 61.654/SP O vereador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou na secretaria da Camara Municipal de Americana um projeto de lei em que obriga as instituicoes bancarias a realizarem autenticacao eletronica nos boletos e documentos de compensacao bancaria.De acordo com Oswaldo, o projeto visa resguardar os direitos do consumidor que, ao efetuar suas transacoes bancarias, recebem o seu comprovante impresso em papel termossensivel. O papel utilizado pelas agencias bancarias para a emissao de recibo e fragil, ele reage a temperatura como luz e umidade, fato que pode se tornar uma dor de cabeca para o consumidor, ja que no caso do comprovante de pagamento deve ser guardado por um tempo minimo, afirma na justificativa.O parlamentar ressalta ainda que o Codigo de Defesa do Consumidor estabelece um prazo de cinco anos para que uma conta prescreva e perca o valor de cobranca. Essa pratica vem causando transtorno para os consumidores, que podem ter o seu nome incluso no cadastro de servicos de protecao ao credito caso tenha que comprovar pagamentos. Por esse motivo e importante guardar o comprovante anual de pagamento por cinco anos, fato que nao ocorre com o papel termossensivel, ja que o texto fica legivel por dois meses no maximo, ate se transformar em um simples pedaco de papel em branco, acrescenta.No documento, o parlamentar afirma que as instituicoes bancarias terao o prazo de 180 dias apos a aprovacao da lei para se adequarem e que o descumprimento acarretara em sancoes previstas no Codigo de Defesa do Consumidor.O projeto sera encaminhado as comissoes pertinentes e, nao havendo impedimentos legais para sua tramitacao, sera discutido e votado em Plenario, durante sessao ordinaria.Assessoria de Comunicacao Overeador Oswaldo Nogueira (DEM) protocolou nesta terca-feira (12) na secretariada Camara Municipal um requerimento em que solicita informacoes daAdministracao Municipal sobre o sistema de doacao de orgaos no municipio. No documento, Oswaldo explica que foi procurado por uma municipe que, apos oobito de um parente no final de semana e o interesse