da posse sobre o animal. Mera relacao de detencao caracterizada. Legitimidade passiva caracterizada. Recurso desprovido. .} TJSP - Agravo de Instrumento: AG 5647414000 SP } 4-Responsabilidade pela ruina de edificio ou construcao} CC, Art. 937. O dono de edificio ou construcao responde pelos danos que resultarem de sua ruina, se esta provier de falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta.} Nos termos do art. 937 do CC, admitiu a responsabilidade do dono (aqui tao-somente o DONO) que segundo a doutrina (Flavio Tartuce, Fernando Simao) e objetiva. Essa responsabilidade e baseada tambem no risco.} e Fundamento: dever de seguranca do dono. } e Se ocorreu desabamento por falta de reparos do inquilino ou de vicio da construcao?} OBS.: em primeiro plano quem responde e o dono, contudo no caso de uma construtora, nada impede que esta responda (via acao regressiva). Igualmente o caso de locador VS locatario que seja proprietario. } eRuina: sentido amplo (revestimento que se despendem das paredes dos edificios, telhas que caem do teto, vidros que se soltam da janela etc.)} e Se ocorreu desabamento por falta de reparos do inquilino ou de vicio da construcao?} OBS.: em primeiro plano quem responde e o dono, contudo no caso de uma construtora, nada impede que esta responda (via acao regressiva). Igualmente o caso de locador VS locatario que seja proprietario. } eRuina: sentido amplo (revestimento que se despendem das paredes dos edificios, telhas que caem do teto, vidros que se soltam da janela etc.)} CIVIL E PROCESSUAL CIVIL INDENIZACAO danos materiais, morais e esteticos desabamento de parte do predio alugado para funcionamento de igreja responsabilidade do proprietario do imovel reducao do valor arbitrado pela sentenca.} Nao se desincumbiu o Recorrente de comprovar que a reforma realizada pela Igreja locataria foi alem de pintura e colocacao de piso, ou, ainda, que tenha promovido alteracao na estrutura do predio que acarretasse diminuicao na seguranca. Assim, nao ha como acatar a tese de responsabilidade solidaria.} O dono do predio responde pelos danos que resultaram da ruina do edificio. Aplicacao das Sumulas 7/STJ e 400/STF. } TJDF - Apelacao Civel: APL 1412862120058070001 DF 0141286-21.2005.807.0001} CIVIL E PROCESSUAL CIVIL INDENIZACAO DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTETICOS DESABAMENTO DE PARTE DO PREDIO ALUGADO PARA FUNCIONAMENTO DE IGREJA RESPONSABILIDADE DO PROPRIETARIO DO IMOVEL REDUCAO DO VALOR ARBITRADO PELA SENTENCA.} Nao se desincumbiu o Recorrente de comprovar que a reforma realizada pela Igreja locataria foi alem de pintura e colocacao de piso, ou, ainda, que tenha promovido alteracao na estrutura do predio que acarretasse diminuicao na seguranca. Assim, nao ha como acatar a tese de responsabilidade solidaria.} O dono do predio responde pelos danos que resultaram da ruina do edificio. Aplicacao das Sumulas 7/STJ e 400/STF. } TJDF - Apelacao Civel: APL 1412862120058070001 DF 0141286-21.2005.807.0001} CIVIL E PROCESSUAL CIVIL INDENIZACAO DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTETICOS DESABAMENTO DE PARTE DO PREDIO ALUGADO PARA FUNCIONAMENTO DE IGREJA RESPONSABILIDADE DO PROPRIETARIO DO IMOVEL REDUCAO DO VALOR ARBITRADO PELA SENTENCA.} Nao se desincumbiu o Recorrente de comprovar que a reforma realizada pela Igreja locataria foi alem de pintura e colocacao de piso, ou, ainda,