6o, inciso V, da Lei no 964 de 08 de outubro de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saude,Considerando a Resolucao da Comissao Intergestora Tripartite CIT, de 26 de abril de 2012 sobre as orientacoes a cerca dos indicadores da pactuacao de diretrizes, objetivos e metas 2012;Considerando que a Reuniao da Comissao Intergestora Bipartite CIB acontecera no dia 28 de setembro sendo assim antes da Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude;Considerando a inclusao da Pauta: (Metas dos Indicadores do Pacto pela Saude 2012) na Reuniao Ordinaria do CMS dia 04 de outubro de 2012; RESOLVE:Art. 1o - Aprovar Ad-Referendum do plenario do CMS, as METAS DOS INDICADORES DO PACTO PELA SAUDE 2012.Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 41/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude_____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 42 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 04 de outubro de 2012, conforme registro em ata; RESOLVE:Art. 1o - Aprovar a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco.MESA DIRETORACONSELHEIRO (A) SEGMENTOELISAMA MARIA DE LIMA PRESIDENTE USUARIO/CADESMANOEL ALVES BEZERRA NETO VICE-PRESIDENTE USUARIO/ARCO-IRISOSVALDO DE SOUSA LEAL JUNIOR 1o SECRETARIO GESTOR/SEMSAVANESSA ROSE FREITAS DA SILVA 2o SECRETARIO GESTOR/SINODONTOElisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 42/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude_____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 43 DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 25 de outubro de 2012, conforme registro em ata; RESOLVE:Art. 1o - Aprovar a Agenda de Fortalecimento Gerencial do Curso de Desenvolvimento e Gerencial do SUS CDG-SUS. Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 43/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude_____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 44 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.A Presidente do Conselho Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais previstas no art. 6o, inciso V, da Lei no 964 de 08 de outubro de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saude, Considerando a aprovacao do CMS atraves da Resolucao no 01 de 17 de janeiro de 2012 publicada em Diario Oficial da Uniao no 10.720 do dia 18/01/12 o projeto de Construcao de 10(dez) Unidades Basicas de Saude UBS sendo 05 (cinco) de Porte I com capacidade de funcionamento de 02 (duas) equipes de Estrategica da Saude da Familia e