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Eu acredito em amores eternos, daqueles que acompanham a gente pela vida inteira, como se tempo e amor se fundissem num so elemento, tornando-se imutaveis, indestrutiveis. Eu acredito em amores eternos, daqueles que vao com voce para qualquer lugar, nao importando o quao distante voce esteja, por que a pessoa amada reside em seu proprio coracao. Acredito em amores eternos e sublimes, capazes de reconsiderar tudo, com suavidade, ternura e perdao.Acredito, sim, em amores para toda a vida, e alem da vida, pois seria um tipo de amor unido a propria alma, e sem alma a vida nao tem razao... Amores eternos existem sim, e superam qualquer coisa, mesmo quando ninguem mais acredita neles, eles continuam sempre a espreita, esperando apenas um olhar, um retorno, uma reconciliacao. A vida e fruto da decisao de cada momento. Talvez seja por isso, que a ideia de plantio seja tao reveladora sobre a arte de viver. Viver e plantar. E atitude de constante semeadura, de deixar cair na terra de nossa existencia as mais diversas formas de sementes. Cada escolha, por menor que seja, e uma forma de semente que lancamos sobre o canteiro que somos. Um dia, tudo o que agora silenciosamente plantamos, ou deixamos plantar em nos,sera plantacao que podera ser vista de longe... Para cada dia, o seu empenho. A sabedoria biblica nos confirma isso, quando nos diz que "debaixo do ceu ha um tempo para cada coisa!" Hoje, neste tempo que e seu, o futuro esta sendo plantado. As escolhas que voce procura, os amigos que voce cultiva, as leituras que voce faz, os valores que voce abraca, os amores que voce ama, tudo sera determinante para a colheita futura. Felicidade talvez seja isso: alegria de recolher da terra que somos, frutos que sejam agradaveis aos olhos! Infelicidade, talvez seja o contrario. O que nao podemos perder de vista e que a vida nao e real fora do cultivo. Sempre e tempo de lancar sementes... Sempre e tempo de recolher frutos. Tudo ao mesmo tempo. Sementes de ontem, frutos de hoje, Sementes de hoje, frutos de amanha! Por isso, nao perca de vista o que voce anda escolhendo para deixar cair na sua terra. Cuidado com os semeadores que nao lhe amam. Eles tem o poder de estragar o resultado de muitas coisas. Cuidado com os semeadores que voce nao conhece. Ha muita maldade escondida em sorrisos sedutores... Cuidado com aqueles que deixam cair qualquer coisa sobre voce, afinal, voce merece muito mais que qualquer coisa. Cuidado com os amores passageiros... eles costumam deixar marcas dolorosas que nao passam... Cuidado com os invasores do seu corpo... eles nao costumam voltar para ajudar a consertar a desordem... Cuidado com os olhares de quem nao sabe lhe amar... eles costumam lhe fazer esquecer que voce vale a pena... Cuidado com as palavras mentirosas que esparramam por ai... elas costumam estragar o nosso referencial da verdade... Cuidado com as vozes que insistem em lhe recordar os seus defeitos... elas costumam prejudicar a sua visao sobre si mesmo. Nao tenha medo de se olhar no
espelho. E nessa cara safada que voce tem, que Deus resolveu expressar mais uma vez, o amor que Ele tem pelo mundo. Nao desanime de voce, ainda que a colheita de hoje nao seja muito feliz. Nao coloque um ponto final nas suas esperancas. Ainda ha muito o que fazer, ainda ha muito o que plantar, e o que amar nessa vida. Ao inves de ficar parado no que voce fez de errado, olhe para frente, e veja o que ainda pode ser feito... A vida ainda nao terminou. E ja dizia o poeta "que os sonhos nao envelhecem..." Vai em frente. Sorriso no rosto e firmeza nas decisoes. Deus resolveu reformar o mundo, e escolheu o seu coracao para iniciar a reforma. Isso prova que Ele ainda acredita em voce. E se Ele ainda acredita, quem sou eu pra duvidar... (?)
A voces, que nos deram a vida e nos ensinaram a vive-la com dignidade, nao bastaria um obrigado. A voces, que iluminaram os caminhos obscuros com afeto e dedicacao para que os trilhassemos sem medo e cheios de esperancas, nao bastaria um muito obrigado. A voces, que se doaram inteiros e renunciaram aos seus sonhos, para que, muitas vezes, pudessemos realizar os nossos. Pela longa espera e compreensao durante nossas longas viagens, nao bastaria um muitissimo obrigado. A voces, pais por natureza, por opcao e amor, nao bastaria dizer, que nao temos palavras para agradecer tudo isso. Mas e o que nos acontece agora, quando procuramos arduamente uma forma verbal de exprimir uma emocao impar. Uma emocao que jamais seria traduzida por palavras. Amamos voces! Todos nos ja tivemos, de uma maneira ou de outra, experiencias dificeis na vida. Isto faz parte de nossa viagem por esta Terra e embora muitas vezes pensamos que as coisas podiam ter acontecido de outra maneira - o fato e que nao podemos mudar nosso passado. Por outro lado, e uma mentira pensar que tudo que nos acontece tem o seu lado bom; existem coisas que deixam marcas muito dificeis de superar, feridas que sangram muito. Como, entao, nos livrarmos de nossas experiencias amargas? So existe uma maneira: vivendo o presente. Entendendo que, embora nao possamos mudar o passado, podemos mudar a proxima hora, o que acontecera durante a tarde, as decisoes a serem tomadas antes de dormir. Como diz o velho proverbio hippie: hoje e o primeiro dia do resto da minha vida. A vida me ensinou a dizer adeus as pessoas que amo, sem tira-las do meu coracao,sorrir as pessoas que nao gostam de mim, para mostra-las que sou diferente do que elas pensam,calar-me para ouvir, aprender com meus erros,afinal, eu posso ser sempre melhor! Fazer de conta que tudo esta bem quando isso nao e verdade, Para que eu possa acreditar que tudo vai mudar,a abrir minhas janelas para o amor.E nao temer o futuro,A lutar contra as injusticas.Sorrir quando o que mais desejo e gritar todas as minhas dores para o mundo. Fazer de conta que tudo esta bem quando isso nao e verdade.Para que eu possa acreditar que tudo vai mudar. Sonhe com aquilo que voce quer ser, porque voce possui apenas uma vida e nela so se tem uma chance de fazer aquilo que quer. Tenha felicidade bastante para faze-la doce. Dificuldades para faze-la forte. Tristeza para faze-la humana. E esperanca suficiente para faze-la feliz. As pessoas mais felizes nao tem as melhores coisas. Elas sabem fazer o melhor das oportunidades que aparecem em seus caminhos. A felicidade aparece para aqueles que choram. Para aqueles que se machucam Para aqueles que buscam e tentam sempre. E para aqueles que reconhecem a importancia das pessoas que passaram por suas vidas. Nao importa o que voce seja, quem voce seja, ou que deseja na vida, a ousadia em ser diferente reflete na sua personalidade, no seu carater, naquilo que voce e. E e assim que as pessoas lembrarao de voce um dia.
- "A verdade e que todo mundo vai te machucar,voce so tem que escolher por quem vale a pena sofrer." Um dia a tristeza vai embora... Aprendemos a sorrir novamente... Fazemos novas amizades... E vemos que todo aquele sofrimento do passado, nao valeu tanto a pena... Pois se a vida fez as coisas andarem dessa forma... Foi porque nao era pra ser... Pois se era pra ser o que pensavamos que era, nao teriamos tomado rumos diferentes... Teriamos continuado caminhando na mesma direcao.
Eu sei e voce sabe, ja que a vida quis assim Que nada nesse mundo levara voce de mim Eu sei e voce sabe que a distancia nao existe Que todo grande amor So e bem grande se for triste Por isso, meu amor Nao tenha medo de sofrer Que todos os caminhos Me encaminham pra voce Assim como o oceano So e belo com luar Assim como a cancao So tem razao se se cantar Assim como uma nuvem So acontece se chover Assim como o poeta So e grande se sofrer Assim como viver Sem ter amor nao e viver Nao ha voce sem mim Eu nao existo sem voce. O projeto Medida Justa do Conselho Nacional de Justica (CNJ) sera iniciado nesta segunda-feira (19/7), em Goiania (GO). O lancamento ocorre as 13h, no Tribunal de Justica de Goias (TJGO) com a presenca do presidente do tribunal, desembargador Paulo Teles, e do juiz auxiliar do CNJ Reinaldo Cintra Torres de Carvalho. Goias e o primeiro estado a receber o projeto, que se estendera por 10 dias. O Medida Justa busca desvincular a area da infancia e juventude dos mutiroes carcerarios, com o objetivo de elaborar um trabalho mais especifico de atencao aos adolescentes.O projeto deve percorrer todos os estados do pais, alem do Distrito Federal. A intencao e realizar diagnostico das medidas socioeducativas de internacao em cada unidade da federacao, para conhecer a realidade nacional e, a partir do diagnostico, programar cursos de capacitacao especificos para cada regiao do pais. Esse diagnostico sera realizado por equipes multidisciplinares, compostas por magistrados, assistentes sociais, psicologos, pedagogos, promotores de justica, defensores publicos, advogados e serventuarios da justica, em parceria com as Varas da Infancia e da Juventude.Os grupos de trabalho sao formados por profissionais de varios estados. A proposta e que se monte entre seis a 10 equipes para execucao do projeto em todos os estados ate o final deste ano. Em Goias, equipes de Sao Paulo, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte visitarao nove unidades de internacao e reabilitacao de jovens espalhadas pelo estado, que atendem a 232 menores em conflito com a Lei. Durante os 10 dias em que permanecerao em Goias, as equipes, amparadas por juizes goianos que lidam com a area da infancia e juventude em todo o estado, visitarao os centros de internacao e atendimento socioeducativo em Goiania, Luziania, Itumbiara, Formosa, Jatai, Anapolis e Porangatu.EN/MMAgencia CNJ de Noticias google.load('orkut.share', '1'); google.setOnLoadCallback(function(){ new google.orkut.share.Button({ style:google.orkut.share.Button.STYLE_REGULAR }).draw('orkut_share'); }, true); Uma candidata a uma vaga no concurso publico para o provimento do cargo de Promotor de Justica Substituto, que exerce o cargo de Oficiala de Justica do Estado do Rio Grande do Norte, conseguiu, judicialmente, sua permanencia no concurso e consequente direito a participacao na etapa subsequente, ou seja, na prova oral. A sentenca e da juiza Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, 2a Vara da Fazenda Publica de Natal, que determinou que o Conselho Superior do Ministerio Publico do RN considere como atividade juridica, o periodo de tempo em que a candidata, E.G.U.R.B.M. exerce o cargo
de Oficiala de Justica do Estado do RN. Na acao, a autora participou do Concurso Publico para provimento do cargo de Promotor de Justica Substituto, obtendo exito, inclusive, nas tres primeiras etapas, ou seja, na avaliacao escrita-objetiva, subjetiva e pratica, pelo que foi convocada a fase imediatamente subsequente, chamada inscricao definitiva. Nesta, dentre outros requisitos, o candidato teria que comprovar o minimo de tres anos de atividade juridica. No exercicio do cargo de Oficiala de Justica, desde 2005, teria apresentado declaracao do Tribunal de Justica deste Estado, que registrou o tempo de servico, bem assim a exigencia, a partir de novembro de 2008, com a edicao da Lei Complementar n. 372/2008, do curso superior em Direito para o ingresso no referido cargo. Mesmo assim, o Conselho Superior do Ministerio Publico do RN nao considerou, na integra, o periodo de trabalho, pouco mais de quatro anos, sob argumento de que, somente a partir de 2008, o cargo seria privativo de bacharel em direito. Nessa sentido, a candidata teria pouco mais de um ano de atividade juridica. Assim, a autora alega que, esse entendimento, manifestamente ilegitimo, por contrariar, inclusive, a jurisprudencia da Suprema Corte do pais, a impediu de prosseguir nas demais fases do concurso. O Conselho Superior do Ministerio Publico do RN pediu a denegacao da seguranca, por ausencia de direito liquido e certo da candidata. Para a juiza, ocupando o referido cargo desde outubro de 2005, a candidata cumpriria, sem qualquer obice, os requisitos exigidos para a inscricao definitiva do Concurso Publico para o provimento do Cargo de Promotor Substituto do Estado, ou seja, tres anos de atividade juridica. Portanto, inexiste razoabilidade na decisao que excluiu a candidata daquele concurso sob o argumento de que sua atividade juridica somente poderia ser considerada a partir da vigencia da Lei Complementar n. 372/2008. Processo no 001.10.004289-0Fonte: TJRN google.load('orkut.share', '1'); google.setOnLoadCallback(function(){ new google.orkut.share.Button({ style:google.orkut.share.Button.STYLE_REGULAR }).draw('orkut_share'); }, true);
o limite minimo de 3 (tres) maquinas por municipio, que deverao ter seus votos em papel contados e comparados com os resultados apresentados pelo respectivo boletim de urna. 5o E permitido o uso de identificacao do eleitor por sua biometria ou pela digitacao do seu nome ou numero de eleitor, desde que a maquina de identificar nao tenha nenhuma conexao com a urna eletronica. Art. 6o A Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965 - Codigo Eleitoral, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 233-A: Art. 233-A. Aos eleitores em transito no territorio nacional e igualmente assegurado o direito de voto nas eleicoes para Presidente e Vice-Presidente da Republica, em urnas especialmente instaladas nas capitais dos Estados e na forma regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Art. 7o Nao se aplica a vedacao constante do paragrafo unico do art. 240 da Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965 - Codigo Eleitoral, a propaganda eleitoral veiculada gratuitamente na internet, no sitio eleitoral, blog, sitio interativo ou social, ou outros meios eletronicos de comunicacao do candidato, ou no sitio do partido ou coligacao, nas formas previstas no art. 57-B da Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997. Art. 8o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Art. 9o Fica revogado o 3o do art. 45 da Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997. Brasilia, 29 de setembro de 2009; 188o da Independencia e 121o da Republica. LUIZ INACIO LULA DA SILVATarso GenroGuido MantegaFranklin MartinsEste texto nao substitui o publicado no DOU de 30.9.2009
1. HistoricoParticipacao popular no julgamento.O juri tem origem mitica, com caracteristicas de cunho religioso. A palavra "juri" deriva do latim jus,juris (direito, justica). Seu significado original pode ter tido valor religioso como a invocacao de Deus por testemunha. Nesse pensamento acreditava-se que quando da reuniao de doze homens de consciencia pura e sob invocacao divina, a verdade infalivelmente surgiria.As origens do Tribunal do Juri remontam aos primordios da civilizacao. Ha historiadores que consideram que haveria embrioes deste instituto entre os chineses, hindus e hebreus.2. Origem do conceito Vem da Grecia e Roma antigas. E dali que vem a nocao que traz o cidadao para julgar. O Tribunal do Juri, enquanto instituicao tem como origem historica a Carta Magna de 1215- Documento que os ingleses impuseram a Dom Joao sem terra. Essa carta trazia o direito dos nobres ingleses serem julgados pelos seus pares.1. No Brasil O juri foi instituido no Brasil com a primeira Lei de Imprensa, a 18 de junho de 1822, que limitava a competencia do juri ao julgamento de crimes de imprensa. Somente a partir da Constituicao Imperial de 1824 passou-se a considerar o Juri como orgao do Poder Judiciario, tendo sua competencia ampliada para julgar causas civeis e criminais. Com o Codigo de Processo Criminal de 29 de novembro de 1832, o Brasil adotou um sistema misto, ingles e frances; este dava aos jurados competencia sobre a materia de fato enquanto que aquele, sobre a materia de direito. O Decreto-Lei 261 de 1841 desvinculou o sistema ingles e o frances e foi ratificado pela lei 2.033, de 1891, limitando a competencia do Juri. As constituicoes de 1891 e a de 1934 mantiveram a soberania deste tribunal com algumas alteracoes. A Constituicao de 1937 silenciou a respeito, o que fez com que o Decreto no. 167, de 5 de janeiro de 1938, suprimisse essa soberania, permitindo aos tribunais de apelacao a reforma de seus julgamentos pelo merito. Ja a Carta de 1946 restabeleceu a soberania desta instituicao, estabelecendo as seguintes caracteristicas: numero impar de seus membros, o sigilo da votacao, a plenitude da defesa do reu, a soberania dos veredictos, e a exclusividade quanto a competencia para julgar crimes dolosos contra a vida. Por fim, a Carta de 1967 e a emenda constitucional no. 01 de 1969 e a Constituicao de 1988 mantiveram a instituicao com as caracteristicas que foram estabelecidas na carta de 1946. O Juri na atual Constituicao esta disciplinado no art. 5o, XXXVIII, sendo direito e garantia individual, portanto nao pode ser suprimido nem por emenda constitucional por se tratar de clausula petrea. Importante se faz mencionar seus principios, a saber, plenitude da defesa, o sigilo nas votacoes, a soberania do veredicto e a competencia minima para julgamento dos crimes dolosos contra a vida, A competencia e ampliada nos casos de conexao e continencia (por exemplo, homicidio doloso e ocultacao de cadaver, o Juri e responsavel pelo julgamento dos dois crimes). Nos crimes dolosos contra a vida, o possuidor de foro privilegiado previsto na Constituicao Federal sera julgado pelo juizo especial e o cidadao comum (mesmo
que cometa o crime em concurso com esse) pelo Tribunal do Juri: fato que pode acarretar decisoes conflitantes! O foro privilegiado previsto exclusivamente na Constituicao Estadual, como ocorre com vereadores, procuradores do estado ou membros da defensoria publica, serao julgados pelo Tribunal do Juri quando acusados de crimes dolosos contra a vida (sumula 721, STF)! E competencia do Tribunal de Justica julgar vice-governadores, deputados estaduais e secretarios de estado acusados de crimes dolosos contra a vida! Por fim, cabe ainda registrar sobre a Historia do Tribunal do Juri, que e controverso se a soberania do juri, justificado como uma garantia do cidadao e da sociedade, nao estaria em contradicao com o capitulo sobre os proprios Direitos e Garantias Individuais que a Constituicao de 1988 assegura, na medida em que o cidadao submetido ao Tribunal do Juri nao pode saber porque foi condenado ou absolvido. Por isso, tem sido proposto que, para que a Historia do Tribunal do Juri prossiga sua evolucao, superando a fase de absolutismo do juri (fundada no sigilo e soberania absolutos), cogita-se que o Tribunal do Juri passe a funcionar de acordo com principios consagrados do Direito, fundado no direito e na prova. N3. Modelos O Anglo saxao e o modelo Continental Europeu adotado pelo Brasil desde nossas primeiras leisa. Carta Magna de 1215b. Lei de 1822c. Constituicao do Imperio 1824d. Constituicao de 1937 Suprimiu a Soberania dos vereditos a partir de sua vigencia deixou de existir a soberania do juri Era possivel modificar o veredito.Obs: Caso dos Irmaos Naves: Foram processados, julgados, condenados, cumpriram pena, pela morte de um rapaz que nao morreu. Eles passaram por dois julgamentos e em ambos foram absolvidos, mas como nao havia soberania do Juri, houve recurso e eles foram condenados.e. Constituicao de 1988 A instituicao do Juri e clausula petrea. A instituicao e os principios que dizem respeito a ela. i. Lei. 11.689/2008 Lei do Tribunal do Juri:1. Plenitude de Defesa Ha alguns autores que acreditam que Plenitude de Defesa e Ampla Defesa sao a mesma coisa. Para boa parte dos doutrinadores nao comungam com essa ideia: A plena defesa deve ser assegurada com maior eficacia, disponibilizando-se um numero maior de meios e recursos para seu exercicio.2. Reflexos da plenitude de defesa:a. Trata-se da maior eficacia da argumentacao extrajuridica. O advogado pode, somente na base da oratoria, sem qualquer argumentacao juridica, montar sua defesa. b. Dever judicial de declarar o reu indefeso, quando se verifica a inepcia da defesa tecnica. Se o juiz, presidindo o julgamento, a conduta do defensor e de inepcia, o juiz interrompe o julgamento, declara o reu indefeso e dissolve o conselho de sentenca. Se ele nao o faz, e NULIDADE absoluta do julgamento. c. Trata-se do dever de submeter a apreciacao dos jurados as teses da autodefesa e da defesa tecnica, ainda que incompativeis. google.load('orkut.share', '1'); google.setOnLoadCallback(function(){ new google.orkut.share.Button({ style:google.orkut.share.Button.STYLE_REGULAR }).draw('orkut_share'); }, true);
prosperou, eles estavam buscando uma forma de angariar fundos para voltar a sua terra. A alegacao da defesa era, portanto de que os reclamantes nao eram empregados, mas socios.Quando indagou a reclamante, a mesma respondeu que foi contratada pelo Hotel na Esperanca de perceber um melhor salario e que nao tinha dinheiro nem para comprar roupas. A defesa questionou sobre uma passagem aerea do mes de marco no seu nome, ja que ela afirmava que nao recebia salario e vivia em total miseria. Alem disso, questionou sobre sua estadia em um hotel do Para na mesma data da passagem aerea.A reclamante afirmou ser aquela passagem armacao da defesa, ja que a mesma tem provas testemunhais de que naquela data se encontrava no Estado e que a mesma nao teria como arcar com esse tipo de despesa.O Sr. Iran, o outro reclamante afirmou o que a reclamante ja havia afirmado, ou seja, que viviam em regime de semi-escravidao, ja que eram remunerados com moradia, diga-se de passagem, precaria e alimentacao que correspondia a restos que sobravam da refeicao do Hotel.O reclamante afirmou ainda que, alem de garcom, era ainda faxineiro, cozinheiro e executava qualquer outra funcao que lhe fosse ordenada. Em suas palavras, era um faz-tudo do Hotel.A Magistrada solicitou a ouvida da testemunha da reclamante, que afirmou nao ser empregado do hotel e que conhecia os reclamantes das vezes que la se hospedou. A testemunha afirmou que morava em Maceio e trabalhava em Aracaju e passava a semana toda na cidade, as vezes ate, final de semana. A testemunha afirmou que quando estava no Hotel via os reclamantes trabalhando muito, sempre com o aspecto de cansaco e sofrimento, alem de certa feita, afirmou a testemunha, foi beber um copo de agua e presenciou os reclamantes dormindo no chao da cozinha, em cima de um papelao.A defesa entao perguntou sobre o grau de afinidade com os reclamantes e a testemunha afirmou que apenas conhecia os dois pelas vezes que se hospedou no Hotel, mas que deixou de ir para la quando percebeu a forma que o proprietario tratava seus empregados.A defesa entao apresentou documentos onde demonstrava o interesse da testemunha em firmar sociedade com os reclamantes e entao pediu para que a Magistrada desqualificasse a testemunha, o que foi indeferido.A outra testemunha apresentada pelos reclamantes afirmou que nao trabalhava no Hotel e que os conhecia tambem por ser hospede e que viu por diversas vezes os reclamantes recebendo ordens. Afirmou ainda que nao tivesse relacao de amizade com os reclamantes.Apresentada a testemunha da defesa, esta afirmou que nao trabalhava no Hotel e que conheceu os reclamantes quando estes se hospedaram no Hotel Praia do Abais e que estes haviam se apresentado como donos do Hotel. O advogado dos reclamantes questionou sobre sua hospedagem no Hotel Estanciano e este disse que nunca estivera hospedado la. O advogado afirmou entao, que a testemunha era cunhada do reclamado e pediu a desqualificacao, porem esta nao foi deferida, haja vista que este direito havia precluido, ou seja, como nao havia pedido quando da qualificacao da testemunha, nao