maio2009Junho e julho2009Setembro 2009Elaboracao da PoliticaNacional de Estagio - PNE1. Elaborar documento base para discussao com asUFAS (Unidade de Formacao Academica)2. Aprovacao do documento final nas Oficinas Regionaise Nacional de Graduacao da ABEPSS.GT PNE ABEPSSGT PNE ABEPSSMaio / 2009Novembro /2009Estudos Juridicos 1. Elaborar parecer juridico sobre a Portaria 040/2007 CFESS Ate dezembro lque institui o e-MEC sistema eletronico de fluxo detrabalho e gerenciamento de informacoes relativasaos processos de regulacao do ensino superior, combase no parecer juridico da Dra Sylvia Terra, n. 10/07Assessoria juridica 2009Eixo de Acoes de Articulacao com Entidades, Movimentos Sociais e ConselhosAcao Atividades Responsabilidade PrazoEstimulo a abertura decurso de Servico Socialpresencial nas IES publicas1. Atualizar o levantamento das instituicoes publicas deensino superior que nao dispoem de curso de servicosocial2. Realizar visitas as instituicoes publicas de ensino quenao possuem cursos, para estimular sua abertura;3. Defender nos Conselhos e Foruns de Politicas Publicasmanifestacoes de apoio a abertura de cursos presenciaisnas instituicoes publicas4. Apresentar nas Conferencias nacionais, estaduais emunicipais de politicas publicas mocoes em defesa daabertura de cursos de servico social nas instituicoes deensino superior publicasABEPSSDiretorias Regionaisda ABEPSS eCRESSCFESS/CRESS eABEPSSCFESS/CRESS eABEPSSSetembro2009Imediato ePermanenteEm 2009Em 2009Campanha Nacional emDefesa da FormacaoProfissional com Qualidade1. Realizar campanha conjunta ABEPSS, ConjuntoCFESS/CRESS e ENESSO, com as seguintesatividades: a) oficinas regionais e nacional de graduacaoda ABEPSS; b) publicacao de cartazes, adesivos, folderexplicativo; c) Manifesto das entidades; d) acoes junto aFrente Parlamentar em Defesa da Universidade; e)incorporar defesa da formacao com qualidade no videosobre a profissaoABEPSS e CFESS A partir deabril 2009Articulacao entre osCRESS, Unidades deEnsino e ABEPSS1. Estimular/manter a articulacao dos CRESS com ABEPSSe os Foruns de SupervisoresCRESS e DiretoriasRegionais daABEPSSPermanenteArticulacao com 1. Realizar reuniao com ANDES e FASUBRA objetivando ABEPSS e CFESS Maio 2009Movimentos Sociais eConselhos Profissionaiselaborar plano de acoes conjuntas em defesa do ensinopublico, gratuito, laico e de qualidade e contra abanalizacao, mercantilizacao, precarizacao emassificacao da formacao profissional, em consonanciacom o projeto etico-politico do servico social.2. Apresentar no Conselhao a proposta de assinatura denota contra os cursos de graduacao a distancia e emdefesa da qualidade na formacao, por todos osConselhos Federais de Profissoes Regulamentadas,objetivando mobilizar a opiniao publica3. Fomentar acoes conjuntas entre os CRESS e outrosConselhos ProfissionaisCFESSCRESSAbril de 20092009Eixo de Acoes Junto ao MECAcoes Atividades Responsabilidade PrazoAcoes junto ao MEC 1. Enviar oficio ao MEC solicitando a listagem dos cursos degraduacao a distancia e dos polos presenciais paraexercicio da fiscalizacao2. Enviar documento ao MEC com resultado dolevantamento dos cursos de graduacao a distanciaefetuado pelos CRESS e Diretorias Regionais deABEPSS, pressionando para que cumpra suasatribuicoes de avaliacao para autorizacao ecredenciamento de cursos em unidades de ensinopresenciais e a distancia.2. Dar continuidade a notificacao contra o MEC relativa aocumprimento de suas responsabilidades na autorizacao ecredenciamento das unidades de ensino para ofertar oscursos.3. Realizar debates nas Oficinas Regionais e Nacional deGraduacao da ABEPSS e nos CRESS eCFESS e ABEPSSCFESS e ABEPSSCFESS, CRESS eABEPSSABEPSS eCFESS/CRESSImediatoJunho 2009ImediatoJunho e Julho2009descentralizados sobre a pertinencia de reivindicarmosque o CNS emita parecer opinativo na abertura de cursosde graduacao (presencial e a distancia), conforme artigo36 do Decreto No. 5773/2006, bem como, discutir apertinencia de o CFESS oferecer subsidios, nos termosdo artigo 37 do mesmo decreto.4. Solicitar ao MEC o