publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao 11. SAUDE11.1-ORGAOGESTOR DA SAUDE, ESCOLARIDADE E FORMACAO DO GESTOR Caracterizacao do orgao gestor da saude no municipio Secretaria exclusiva Escolaridade do titular do orgao gestor Pos-graduacao Formacao de nivel superior do gestor Enfermeiro 11.2-CONSELHO, FUNDO E PLANO MUNICIPAL DE SAUDE Conselho municipal de saude - existencia Sim Ano de criacao 1997 O conselho e paritario Sim Carater do conselho: Consultivo Sim Deliberativo Sim Normativo Nao Fiscalizador Sim O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Sim Fundo municipal de saude - existencia Sim Responsavel pela gestao do fundo: Nao Plano municipal de saude - existencia Sim Ano de criacao do plano 2008 11.3UNIDADEDE SAUDE Existe no municipio: Maternidade Sim Maternidade com posto de registro civil de nascimento Sim Unidade de emergencia Sim Laboratorio de analises clinicas Sim Farmacia popular Sim Programa agente comunitario de saude Sim 11.4PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA Programa de saude da familia - existencia Sim Total de equipes 4 Total de medicos nas equipes 4 Total de odontologos nas equipes 1 Total de enfermeiros nas equipes 4 11.5-ARTICULACOES INTERINSTITUCIONAIS Na politica de saude o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Sim Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Sim Apoio do setor privado ou de comunidades Sim 12-SEGURANCA PUBLICA E ACESSO A JUSTICA12.1-SEGURANCA Caracterizacao do orgao gestor responsavel pela seguranca publica no municipio Nao possui estrutura Conselho municipal de seguranca publica - existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel Fundo municipal de seguranca publica - existencia Nao Plano municipal de seguranca publica - existencia Nao Existe no municipio: Delegacia de policia civil Sim Delegacia de policia especializada no atendimento a mulher Sim Delegacia de protecao ao idoso Nao Delegacia de protecao a crianca e ao adolescente (DPCA)* Nao Delegacia da crianca e do adolescente (DCA)** Nao Delegacia da crianca e do adolescente (especialidades nao separadas) Nao Instituicao especializada no atendimento ao idoso vitima de violencia Nao Centros integrados de atencao e prevencao a violencia contra o idoso Nao Presidio exclusivamente feminino Nao Presidio com carceragem exclusivamente feminina Nao Instituto medico legal Sim Centro de integracao social da associacao e protecao e assistencia ao condenado Sim Delegacia de protecao ao meio ambiente Nao Centro de atendimento especializado para a populacao lesbica, gay, bissexual, travestis e transexuais Nao Conselho comunitario de seguranca Nao * Especializada em apurar crimes praticados contra criancas e adolescentes **Especializada em apurar atos infracionais praticados por adolescentes Acesso oficial a registro de criminalidade violenta produzidos pelo estado Nao Unidade do Corpo de Bombeiros Sim O municipio dispoe com relacao a Defesa civil de: Coordenadoria municipal 12.2-GUARDAMUNICIPAL Guarda municipal - existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel Efetivo Total Nao aplicavel Homens Nao aplicavel Mulheres Nao