de Cultura FUNCULTURA, conforme previsto no Sistema Municipal de Cultura.C) Contribuir para o aumento gradativo da dotacao orcamentaria para a cultura, objetivando que se cumpra a recomendacao federal de que no minimo 1% do orcamento do municipio seja voltado para o setor cultural.D) Planejar e apoiar acoes que contribuam para que a comunidade cultural faca uso das leis de incentivo a cultura em vigor (Procultura, lei federal; lei do audiovisual; Fundo Nacional de Cultura; lei estadual, editais diversos, etc.), assim como promover, apoiar ou difundir meios de capacitacao dos artistas e produtores locais para lidarem com estas leis e com os profissionais que atuam legalmente na producao, elaboracao, captacao e agenciamento de projetos culturais.E) Confeccionar, apoiar e divulgar catalogos para divulgar a producao artistica do municipio e promover cadastramento dos artistas e criadores locais, nos termos do Nucleo Municipal de Informacoes e Indicadores Culturais.F) Incentivos e apoio em prol de campanhas de ampliacao de aparelhos e espacos culturais. 3.3.4 - Cidadania, Identidade,Acessibilidade e Diversidade Cultural A) Estabelecer convenio com o Ministerio da Culturae/ou com a Secretaria de Estado da Cultura, objetivando a criacao de pontos decultura em nivel municipal, e ampliacao da atual rede, assim como para que sepossam criar equipamentos para apresentacoes de grupos de cultura popular, taiscomo galpao das artes e lonas culturais (exemplo: pracas do PAC). B) Planejar e garantir um conjunto de acoes eprojetos para a comunidade afro-brasileira goncalense, tais como: programacaopara o mes da Consciencia Negra; implantacao de laboratorio de historia oral dematrizes africanas; programa de turismo etnico para conhecer a diversidadecultural do municipio. C) Producao de eventos, encontros municipais eparticipacao em instancias estaduais e federais sobre a questao da igualdaderacial, assim como apoiar e realizar acoes para outros grupos etnicos,culturais (judeus, ciganos, arabes), genero e orientacao sexual. D) Implantar uma politica de acessibilidade noseventos e projetos culturais, assim como estimular que o municipio o faca emoutras areas, garantindo ainda nas iniciativas da Secretaria de Cultura eTurismo, a traducao e interpretacao de libras, bem como disponibilizar todomaterial das conferencias, palestras e seminarios em braile ainda e estimular ouso de audio book. E) Implantacao de um jardim sensorial para cidadaoscom deficiencia visual. F) Incentivar a participacao de idosos ematividades artistico-culturais. G) Estabelecer parceria com a SEPIR, nas acoesconjuntas da etnia racial. H) apoiar e incentivar, com disponibilizacao derecursos e fomento, a realizacao de atividades culturais com recorte de generoe orientacao sexual, como as acoes do 8 de marco, e a parada LGBT do municipio.3.3.5 Formacao, Capacitacaoe Geracao de RendaBloco I Acoes voltadas para a geracao de renda:A) Defender e contribuir com o planejamento emnivel municipal de uma politica de fomento as micro, pequenas e medias empresasque empregam trabalhadores da cultura, pois nestas temos grande potencialidadede empregabilidade alem de contribuir com a melhor distribuicao de renda, umanecessidade que afeta todas as areas de nossa economia, nao sendo diferente naarea cultural.B) Realizar atraves do Nucleo Municipal deInformacoes e Indicadores Culturais, pesquisas e estudos nos quais se levantemdados como: a renda media dos trabalhadores da cultura; outras ocupacoes queestes possam buscar para complementar sua renda ou mesmo gerar a maior partedesta;