estrangeiros, que agora querem demolir as poucas ferramentas de protecao da comunicacao nacional por meio do PL 029, que desnacionaliza radicalmente o setor.d) A recuperacao da Telebras para oferecer o acesso a internet ao povo brasileiro como o direito a agua e luz. Hoje o setor esta dominado pelo Google e pela Macrosoft. O mexicano Carlos Slim e dono da Embratel, da Claro e, praticamente da NET, a principal empresa de cabo do pais. O setor de satelite esta dominado por Murdoch, dono da Sky, da Directv e grande comprador das empresas de microondas brasileiras. E imprescindivel o fortalecimento da Telebras como alavanca fundamental no processo da convergencia tecnologica, caso contrario, esta apenas se dara ao sabor da capacidade dos gigantes conglomerados transnacionais de ocupar, cartelizar e esmagar qualquer possibilidade de uma politica publica, de controle publico e de um verdadeiro controle nacional para a era da comunicacao digital que se inaugura. Sem a presenca de instrumento do Estado, como a Telebras, a digitalizacao sera sinonimo de desnacionalizacao e oligopolizacao, soterrando todas as expectativas de democratizacao. e) A recuperacao da proposta da RTVI (Rede Nacional de TVs Institucionais) que chegaria a todos os municipios, com cada municipio podendo gerar tambem 2 horas de programacao local: isto daria carater nacional a TV Publica - TV Brasil, desenvolveria a comunicacao de cunho municipal, seria tambem acompanha da municipalizacao da radiodifusao comunitaria (Radio e TV Comunitaria), daria enorme impulso a industria nacional de equipamentos e tambem ao mercado de trabalho de jornalistas, radialistas, tecnicos, produtores, criadores da esfera audiovisual.f) A implantacao imediata em todo o pais, da TV digital, nos moldes do Decreto 5820, que reserva para a Uniao tres canais fundamentais para a municipalizacao da informacao cidada e de grande geracao de emprego para comunicadores profissionais e populares, por meio dos canais da cidadania, da cultura e da educacao, conforme estabelece do artigo 13.Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Municipio do Rio de JaneiroPROPOSTA 2EBC, ainda em aberto a disputa pelo carater publico1. Constituida em 2008 a EBC (Empresa Brasil de Comunicacao), gestora da TV Brasil, da Agencia Brasil e das Radios EBC significou uma importante mudanca no cenario das comunicacoes no Brasil. Consideramos a EBC e, em especial a TV Brasil, vitais para a consolidacao de uma identidade brasileira marcada por valores populares e democraticos, bem como para assegurar o transito indispensavel ao conhecimento e a cultura universais. A solidificacao da nacao brasileira reclama a pratica de uma comunicacao social que expresse as mais genuinas manifestacoes do seu povo, seus anseios e reivindicacoes. Igualmente, reclama o debate aberto dos temas contemporaneos, cujo dominio coletivo e indispensavel para a escolha dos rumos nacionais.2. Os jornalistas, atraves da Fenaj e do FNDC, articularam e participaram ativamente de diversos atos e manifestacoes em favor da EBC. Em todos, o SJPMRJ afirmou a correcao da iniciativa do governo. Em todos, tambem, alertou para evidencias de submissao ao discurso hegemonico cartorial, privatista e liberal. A mesma vontade que se opoe a qualquer iniciativa democratica de regramento da atuacao da midia no Brasil, bloqueia e deslegitima a constituicao de meios