barbaros, nos quais muitas vezesera o acusado que devia fornecer as provas de sua inocencia, admitir-se-a que eo autor ou o acusador que deve provar aquilo que afirma. A importancia dojuramento, resquicio das ordalias, diminui: seu papel e reduzido ao de umaprova supletiva. Os antigos co-jurantes transformam-se em testemunhas demoralidade. Aumenta a importancia do depoimento, mas seu papel limita-se cadavez mais ao que as proprias testemunhas viram ou ouviram: sera exigido, cadavez com mais frequencia, o depoimento de pelo menos duas testemunhas, cujosdepoimentos coincidam no essencial. Distinguir-se-a a probatio plena, a queresulta de pelo menos dois depoimentos e produz uma conviccao completa, daquasi probatio, que acarreta apenas uma conviccao parcial. Apos ter sido afastadaa regra "testis unus, testis nullus", atribuir-se-a ao depoimento deum so apenas o valor de uma prova incompleta, que devera ser completada porpresuncoes ou indicios. Em contrapartida, os fatos notorios serao admitidos semprova.A partir da ordenacao de Moulins de 1667, causada pelosprogressos da instrucao, a maxima "temoins passent lettres" (odepoimento oral prevalece sobre a prova escrita) sera substituida pelaproibicao de testemunhar contra a prova escrita, "lettres passenttemoins" (a prova escrita prevalece sobre o depoimento oral).Distinguir-se-ao entao os documentos autenticos, aos quais se concedera plenaconfianca, a menos que venha a ser declarada sua falsidade, e os documentosreduzidos a termo em instrumento particular, emanados da pessoa em funcao dequem eles sao produzidos, e que fornecerao uma prova pre-constituida eperfeitamente valida, a nao ser que se conteste a autenticidade do texto ou daassinatura.No final do Antigo Regime estabeleceu-se uma hierar-quialegal das provas diante da qual o juiz tinha de curvar-se, mas ja no seculoXVIII, sob a influencia dos livros de Bec-caria, principalmente em direitopenal, a prova dos fatos pas-sara a depender cada vez mais da intima conviccaodos jui-zes. Este principio triunfara na Revolucao Francesa, a partir de 1791,e sua expressao mais eloquente encontra-se na advertencia que devia ser lidaaos jurados ao entrarem na sala de deliberacoes."A lei nao pede contas aos jurados dos meios pelosquais se convenceram, nao lhes prescreve regras das quais deve-riam fazer quedependessem particularmente a plenitude e a suficiencia de uma prova;prescreve-lhes interrogar-se a si mesmos no silencio e no recolhimento ebuscar, na sinceri-dade de sua consciencia, a impressao que deixaram em suarazao as provas trazidas contra o reu e os meios de sua defesa. A lei nao lhesdiz: Tereis por verdadeiro todo fato atestado por este ou aquele numero detestemunhas', tampouco lhes diz: Nao considerareis como suficientementeestabelecida toda prova que nao tiver sido constituida por tal processo, portais pecas, por tal numero de testemunhas ou de indicios-, a lei lhes fazapenas uma pergunta, que encerra toda a amplitude de seus deveres: Tendesintima conviccao(Cf. art. 342, C. Instr. Crim.)19. Se, nas questoes civeis de alguma importancia, a provasera regulamentada - pois permanecera a exigencia da prova escrita, e mesmo, asvezes, de documentos autentica-dos -, em direito comercial, principalmente emdireito penal, a importancia atribuida a intima conviccao do juiz poe emprimeiro plano o papel deste ultimo; sera portanto essencial assegurar-se deantemao de sua imparcialidade.Quando se trata de um juiz togado, ele deve ter competenciapara o processo, conforme regras de competencia