Caros Amigos pesquisadores,E com grande satisfacao que reiniciamos as postagens no blog. As reunioes do Grupo ainda estao suspensas. Espero ter uma nova data em breve. A novidade e que teremos mais uma obra do professor Roque de Brito. Seu novo livro sera apenas sobre a parte geral. Enquanto isso, segue um artigo do nosso mestre Roque de Brito para apreciacao. Atenciosamente:Professor Jose Roberto Wanderley de Castro fone 8804 7849 9153 9902Curriculum Lattes- http://lattes.cnpq.br/4031663493991187pesquisador CNPQ - http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhepesq.jsp?pesq=4031663493991187 C R I M E E L O U C U R A M O R A L ROQUE DE BRITO ALVESDoutor em DireitoCoordenador do curso de direito da SOPECEMembro da Academia Pernambucana de Letrasjodigitacao@hotmail.com1 Os crimes cometidos em Goias recentemente pelo pedreiro Adimar Jesus da Silva com a morte e violacao de seis jovens, suicidando-se posteriormente na prisao, sao bem caracteristicos do denominado louco moral, como uma forma ou especie de psicopatia que nao isenta de pena porem implica em sua reducao, conforme o par. unico do art. 26 do vigente Codigo Penal.2 A partir de 1830, os psiquiatras europeus com os ingleses Prichard e Maudsley, na vanguarda passaram a examinar a loucura moral (moral insanity) como uma categoria especial de anormalidade psiquica, distinguindo-a da insanidade mental propriamente dita (intelectual insanity). Ou seja: seria uma grave anomalia ou perturbacao afetiva sem correspondencia ou simultaneidade com a anomalia ou perturbacao das faculdades intelectuais, as quais permaneceriam integras, conservadas, sadias, o entendimento e o querer do individuo continuaram normais. Portanto, em vez do louco moral (intitulado por Tanzi de imoral constitucional, por Dupre, em 1912, de perverso constitucional) ser um retardado mental (como ocorre com o oligofrenico), um imaturo em seu plano intelectivo, seria um retardado afetivo, um imaturo no seu plano etico. Distingue o certo do errado, mas nao distingue o bem do mal, pratica o mal pelo prazer do mal sem nunca fazer o bem, sem sentir o que e o bem. 3 Sob o pressuposto de que a nossa vida psiquica e baseada ou dominada por duas forcas ou componentes (o afetivo e o intelectual, racional), em sintese, a loucura moral significa ou representa a abolicao do senso moral, da afetividade do ser humano, uma perversao sentimental ou afetiva, uma ausencia de distincao entre o moral e o imoral, com a manutencao ou nao comprometimento das faculdades mentais da personalidade. Dita perversao atingiria os sentimentos naturais, as afeicoes, o temperamento, os habitos, os impulsos naturais e as disposicoes eticas da personalidade, na compreensao ampla dos psiquiatras ingleses. Tal loucura gera uma insensibilidade afetiva e moral do individuo, sem alterar a sua capacidade de entender e de querer, o que o torna penalmente imputavel, responsavel por seu delito, passivel de punicao por nao ser um psicotico, um doente mental propriamente dito e sim uma personalidade psicopatica (sociopata, terminologia predominante atualmente), por sua indiferenca afetiva, egoismo, como sua caracteristica maior. Sabe e quer o que faz porem nao sente nada nao sente culpa alguma pelo que praticou, por mais barbaro, hediondo que seja o crime que comete. 4 Sendo um retardado ou imaturo afetivo, sem