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cor. O privilegio exige os recursos do governo, finitos, para a sua visao de sociedade encarnada na dualidade. Um desembargador do TJE, por exemplo, filho de uma classe e instituicao ocupa o cargo por meritocracia legalizada por meio de concurso publico. O concurso enumera as materias que o querelante estudara por meio de esquemas assimilados em sua formacao; esse futuro desembargador, estatisticamente, e aquele privilegiado cujos pais bancaram por meio de livros, apostilas, filmes, revistas, jornais, internet, telefone, agua, alimentacao, casa e roupa lavada sua carreira de estudante a universitario e depois concursado. Esta familia, classe, levou seu filho a ocupar uma vaga de destaque no Estado. E la, invariavelmente de qualquer lei, ele a zelara por sua classe porque e fruto de uma instituicao e de conjunto de valores, ideologias, construido em si. Se adicionarmos que ele acha que um indio e vagabundo, ou um negro e ladrao, provavelmente transparecera em seu julgamento. Se ele nunca entrou num conjunto de palafitas e ao ver em depoimento, testemunhas falando de uma briga que passou de uma casa a outra, seu conceito de casa estara muito aquem dos casebres conjugados onde nao ha espaco entre os vizinhos, onde se ouvem uns aos outros em seus menores movimentos. Como esse juiz espera julgar pessoas muito distantes de seu apartamento de 100m2 com dormitorios, banheiros, salas muito bem definidas? Ai e que esta, ele nao avalia a questao, ele simplesmente julga por meio de seus preconceitos de classe, de instituicao.O que significa tudo isso? Muito pouco ou nada, ao mesmo que tudo e a significacao singela e peculiar do mundo de concentracao. E mais indicar que cor e uma pessoa do que sua classe. Cor pode passar a ideia de racismo, classe de coisa ultrapassada, de que nao se precisa mais falar, enterrada pela historia. Quando nao houve lutas de classes no mundo? Quando nao houve injusticas e a lei e a religiao falharam em reverte-la? Sera que os humanos nao discutem entre si e discordem?, parte deste processo leva-se quase sempre a lugares estreitos vistos em holocaustos e genocidios, cruzadas e racismos, mas e apenas um detalhe. Os cristaos europeus que nao conseguiram impor sua ideologia sobre os muculmanos arabes tiveram que se afastar, ambos se afastaram, nao podiam um com o outro, apesar de estarem mais ligados do que imaginava sua fe. A ida desse bloco, o eurasiano, a America, fora fatal, a quem nunca teve que lidar com tres continentes digladiando-se para sobreviver; e esta tem sido a sina de quem perdeu , de quem precisa parar e contar os prejuizos, se tiverem uma chance. Foram incorporados os nativos, um seculo, para que a populacao surgisse nova, outro para que novos imigrantes bem vindos viessem, e no final, a invisibilidade de nao saberem mais o que sao.A Bandeirantes, a emissora paulista que exporta sua programacao as filiais, homenageia de certo modo esse encontro, uma lembranca de que populacao fora incorporada e obnubilada, a excecao de seus nomes em alamedas que cortam a Av. Bandeirantes (ha poucos quilometros da emissora homonima). Elas de
fato existem no espirito de seus lideres desbravadores mitificados em quadros onde um branco aparece bem vestido e bem cuidado com uma pose heroica. Independente de qual cor os chefes e subordinados dessa saga sejam, estavam a servico de uma ordem, voluntariamente ou nao, para fazer o que os humanos fazem de melhor, espalhar-se a conquista de terras, e no processo expurgar quem nao fala igual, quem nem e compreendido porque nao ha tempo, da licenca, estamos civilizando sua gente. Como em um cemiterio as alamedas se sucedem ao longo da avenida, Aicas, Pamaris, Jurupis, Maracatins, Anapurus, Nhambiquaras, todos exterminados e saudados pela ideologia dos vencedores que os suplantaram.O indio que recebeu seu coca sabe de seu pioneirismo, e por saber quando indagado pela reportagem poderia ter dito o quanto foi dificil o caminho, as descrencas, as perturbacoes, a falta de recursos; mas, tambem poderia ter recolocado a questao a vergonha de ser o primeiro perante outros nao indios que sao apenas os de sempre, os privilegiados; esse pais sao deles (com silepse de numero, mesmo). Ao resto, apenas lamentacao e revolta e reproduzir-se sabendo de seu lugar na miseria, na escassez, nos trabalhos que corroem a vida, a sua vida, a vida de mais ninguem.
A contar o ano de 1985 em que o Congresso se reuniu a definir as eleicoes diretas para presidente, o ultimo grupo social a ser incluso no direito de votar, mas nao de ser votado, eram os analfabetos. Antes desta data muita coisa ja tinha acontecido que ao tempo agraciavam um grupo ou outro para o sufragio universal. A eleicao e um instrumento da politica partidaria, que progrediu no mundo que as cidades cresceram, e as necessidades das pessoas que la habitavam tornaram-se mais complexas a ponto de que uma representacao maior do que o rei, ou um conselho de anciaos, se fez presente para ouvir e ser ouvida. Nascia assim a ideia de democracia nas Cidades-Estados da Mesopotamia. Tal como o voto dos analfabetos, exigencia de parte da sociedade; podiam-se ver placas pedindo o voto dos analfabetos nas manifestacoes que apoiavam o presidente Goulart, por exemplo; as mudancas tendem a acontecer com o esforco coletivo em questionar e debater com o grupo no poder. Se dentro do regime tal perspectiva nao e aceita, as limitacoes inerentes alimentam revoltas. Uma retrospectiva sobre o poder representativo no Brasil, neste sentido, passa a significar mais que uma luta pelo mesmo. Era sim a possibilidade de transformacao muito ligada ao seu tempo. Neste caminho a configuracao de 32 partidos hoje nao parece satisfazer a populacao. A todos, o modelo atual nao e perfeito, talvez porque nunca sera, e a vontade de mudanca nesta constante linha muito contribuiria para o seu desmoronamento aos poucos e em quantidades limitadas pelos agentes: a propria sociedade. Que por sua vez e movida por uma miriade de concepcoes que nem sempre sao representadas por um lugar-comum, de todo modo, as eleicoes sao subjetivas as ideias ao tempo; de modo que os elegidos sao um espelho da sociedade, assim como o comportamento dos alunos na escola. O resultado assim e factual. a) As Revoltas na Colonia A primeira eleicao no Brasil aconteceu 32 anos depois da chegada oficial dos portugueses. Era para formar o Conselho Municipal da Vila de Sao Vicente, no atual estado de Sao Paulo. No entanto, apenas quase tres seculos depois, em 1821, as vesperas da independencia do Brasil, ocorreram as primeiras eleicoes gerais do Brasil apenas para escolher os representantes brasileiros na Corte de Lisboa que trataria de redigir uma nova constituicao para Portugal.[1] Essa distancia era motivo de desentendimento entre a Colonia e a Metropole. Todavia os embates nao se traduziram de inicio as eleicoes e representantes, mas ao monopolio e o comercio. As revoltas foram acontecendo nos exatos locais onde havia muita atividade economica, ou em lugares onde o poder havia sido transferido. De forma que nunca foi facil, por problemas externos e logisticos tambem Portugal assegurar sua posse em momentos assim que os interesses da metropole conflitavam com o dos colonos. Veja. Entre os seculos XVII e XVIII houve (as principais): Revolta de Beckman em 1684 no Maranhao contra a Companhia de Comercio do Maranhao criada pela Coroa para gerir em regime exclusivo a economia da regiao. No entanto os abusos cometidos pela Companhia
fizeram com que os maranhenses se revoltassem e partissem ao movimento armado estes eram lideram pelos irmaos Beckman donos de engenho e que pediam o fim do monopolio e a escravizacao dos amerindios. A Guerra dos Emboadas em 1707 quando os paulistas se sentiram prejudicados pela presenca de estrangeiros (emboadas) na disputada corrida pelo ouro e diamante descoberto em Minas Gerais; antes a Coroa, nao tinha olhos para a populacao do Sul, ja que o eixo economico da Colonia, a exportacao de cana-de-acucar estava no Nordeste. A Guerra dos Mascates em 1710. .Os ricos donos de engenho de Olinda perderam seu capital com a expulsao dos holandeses. Contrairam emprestimos com os comerciantes portugueses (mascates) da Vila de Recife e acabaram se endividando cada vez mais. No entanto, Olinda era capital da Provincia e detinha direitos politicos sobre a Vila, os comerciantes conseguiram elevar Recife a condicao de cidade e isso provocou sua invasao pelos olindenses. A revolta de Felipe dos Santos. Ocorreu em Vila Rica, Minas Gerais, em 1720. Um grupo de garimpeiros chefiados por Felipe dos Santos insatisfeitos com a proibicao da circulacao de ouro em po, medida que tentava acabar com o contrabando, foram ate a casa do governador da Capitania, o Conde de Assumar, exigindo o fim das Casas de Fundicao (criada pela Coroa para exercer o monopolio e evitar o trafico). O Conde prometeu que iria atende-los, em vez disso, depois de alguns dias mandou punir todos os contestadores e enforcar e esquartejar o lider para que servisse de exemplo. Inconfidencia Mineira. Talvez a mais conhecida, consequencia da disputa pelo ouro, aconteceu em Vila Rica quando o novo governador da Coroa instituiu uma pratica chamado de Derrama que consistia na apropriacao dos bens de todos que trabalhavam nas minas ate que valor do quinto (a taxa cobrada) fosse alcancado. Somado a isso um grupo de intelectuais brasileiros em 1789 passou a tramar um tipo de golpe que destituiria o poder da Metropole no dia da derrama. Acontece que antes disso, empresarios que detinham dividas junto a Portugal trairam a conspiracao avisando o governador em troca de suas dividas serem saldadas. O governador suspendeu a derrama e comecou a prender os responsaveis; diante do impasse que se seguiu entre os revoltosos, um alferes da cavalaria chamado Joaquim Xavier, conhecido como Tiradentes que tentou articular mesmo assim o movimento, e quando preso declarou-se nao arrependido de seus atos assumindo toda a culpa, e por isso foi declarado a forca e seu corpo esquartejado. Sentenca executada no Rio de Janeiro em 1792. A Revolta dos Alfaiates. Os altos precos cobrados pelos comerciantes portugueses por alimentos e as altas taxas de impostos da Coroa dificultavam a vida dos moradores da cidade de Salvador na Bahia. Em consequencia a populacao em 1798 se revoltou e passou a saquear os armazens de comida. O movimento encabecado por pedreiros, sapateiros, soldados, alfaiates e outros passou a ter o nome apresentado acima devido a grande adesao de alfaiates. Juntaram-se a eles intelectuais que conheciam a Revolucao Francesa passando a exigir uma Republica dos brasileiros. Contornando a
sublevacao o governador fez com que os lideres fossem presos. No total dos 30 foram delatados e presos. Destes quatro tiveram fim semelhante a de Tiradentes. Joao de Deus Nascimento, Manuel Faustino dos Santos, Luis Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram enforcados e esquartejados, os dois primeiros alfaiates e os demais, soldados. De 1798 ate o fim da estadia da Familia Real na entao colonia, Vice-Reino e finalmente Reino, em 1821, as disparidades regionalistas por, entre outros motivos, algumas areas estarem recebendo em melhorias e atencao de D. Joao VI, foi uma sombra que pairou na vida do monarca-regente jamais podendo assumir a plenitude e extensao de sua autoridade[2], uma vez que o Reino era de extensoes quase intransponiveis. E essa autoridade passava pelas maos do comercio de escravos que era que dava a sustentacao para a permanencia da Corte. A classe dos aristocratas, portanto, quando aliada, pode contar com os beneficios em momentos espontaneos tal o prospero traficante de escravos que cedeu sua mansao ao Rei, e crucias como na Revolucao Pernambucana (1817) que proclamava uma Republica, onde os proprietarios rurais ao sul de Pernambuco mantiveram-se fieis a Coroa, e foram recompensadas com a emancipacao politica (Provincia de Alagoas) da Provincia rebelde, e o conde dos Arcos, governador da Bahia, que nao so ordenou o fuzilamento do representante republicano como enviou um exercito para debelar os revoltosos pode estender o poder portugues na Bahia pelo menos ate as batalhas de independencia ali. Por mais que D. Joao VI quisesse manter a integridade de seu poder sediado no Rio de Janeiro a realidade das revolucoes politicas abalaram suas decisoes, mesmo a do retorno a Portugal, contudo sem antes deixar um herdeiro que assumisse esse papel conforme as circunstancias iam surgindo, e esse herdeiro, fizesse o mesmo ao seu filho, quando foi obrigado sob a ameaca de ser destronado no Brasil tambem a ir a Portugal ao enfrentar seu irmao que punha a dinastia dos Braganca em risco ao endurecer os animos entre constitucionalistas e liberais. b) O Primeiro Reinado Com a Independencia do grito do Ipiranga em 1822 o Brasil passa de Reino para um Imperio. D. Pedro, agora rei, promete uma constituinte que iria ser feita pela assembleia de representantes das provincias. Para tais cargos seriam eleitos os membros por voto censitario, aquele em que apenas podem votar donos de terras e comerciantes (que na epoca podiam declarar renda). Podiam votar e serem votados homens com mais de 25 anos e renda propria e nao precisavam ser alfabetizados. Para ser votado era preciso ter uma renda mais elevada que o de votar. E estavam excluidos os assalariados, escravos, mulheres, soldados e indios. Para ser deputado, alem de rico, tambem era necessario ser catolico, pois o poder da Igreja Catolica se misturava ao do Estado. O pleito de 1822, como conhecido, ocorreu em dois niveis: os cidadaos da freguesia (cidades) escolhiam os da paroquia e estes por ultimo escolhiam os deputados. O imperador D. Pedro I entao usou o pleito para poder legitimar sua posse como monarca naquele ano, ja que
no dia 13 de julho entrou para a Maconaria[3] com a promessa de um governo republicano para a Colonia, em outubro ele era Grao-mestre do Grande Oriente do Brasil[4] entidade federativa que congregava grande parte da elite intelectual ate entao e que nao o impediu de considerar a Maconaria ilegal e fechar o Congresso logo depois quando se viu diante de inumeras criticas. No fim, ele acabou cedendo a constituinte, dois anos depois, em 1824, nomeando um conselho de 10 membros que elaborariam uma nova constituicao incluindo um quarto poder: o moderador, em que o monarca exerceria sua influencia sobre o judiciario, o legislativo, e o executivo. O modelo de parlamento no Brasil criado pela constituicao imposta de D. Pedro I em 1824. O imperador escolhia o presidente do ministerio, e podia dissolver a Camara ou exonerar o ministerio. FONTE: POSITIVO.[5] Esta constituicao foi enviada a todas as provincias pra serem aprovadas. As Camaras Municipais perderam autonomia e as decisoes passaram a ser centralizadas pelo principe regente. Esta e uma das razoes que no mesmo ano, cinco provincias no Nordeste (Ceara, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraiba e Alagoas) declararam sua separacao. Conhecida como a Confederacao do Equador, os revoltosos queriam uma Republica Federativa governada por um presidente. A elite participou; entretanto quando as primeiras medidas como o fim do trafico de escravos, comecaram a serem tomadas, abandonaram temendo prejuizos. Para combater os separatistas D. Pedro usou tropas de mercenarios e conseguiu o apoio dos proprietarios rurais debelando o movimento em 79 dias. No ano seguinte, Em 13 de Janeiro de 1825, o principal lider do movimento da populacao, Frei Caneca, foi condenando a morte. Tropas imperiais e mercenarias atacam Recife em 1824 contra os separatistas confederados, e que nao aceitavam aquele modelo de constituicao FONTE: WIKIPEDIA[6] c) As Regencias Em 1831, ao deixar o Brasil, abdicando o trono brasileiro, para disputar o trono Portugues com seu irmao, Miguel, os grupos politicos vislumbraram a possibilidade de assumir o poder, iniciando uma guerra politica que na pratica, devido a falta de partidos politicos organizados em ambito nacional, deflagrou uma serie de movimentos de contestacao emancipacionistas. Entre estas, as principais: uma no Para, a Cabanagem; uma no Rio Grande do Sul, a Farroupilha; duas na Bahia, a Sabinada e em Salvador, a Revolta dos Males; duas em Pernambuco, a Setembrada e a Novembrada; e uma no Maranhao, a Balaiada. Todas elas podem ser entendidas como guerras civis tanto quanto revolucoes radicais[7], onde o poder dos grupos dominantes e contestado. Ao todo entre 1831 a 1848 o pais enfrentou nada menos que 22 revoltas vinte no periodo regencial e mais duas no Segundo Reinado.[8] D. Pedro I foi embora levando o dinheiro do Branco do Brasil (como seu pai), o que o fez o Banco falir de vez em 1829, e como o filho do monarca nao podia assumir o governo devido a pouca idade e porque era impedido pela constituicao que dizia que o imperador era menor de idade ate os 18 anos , uma crise institucional propiciou os embates. O governo passou a
mercadores. Esse foi um dos motivos principais para que a as elites nas provincias se mantivessem unidas a Coroa da familia Braganca. O grande impacto disso foi que nao era pensada por este grupo a separacao de Portugal, o projeto republicano era assim inviavel por temer uma mixordia de interesses populares que irresistivelmente levariam o Imperio a novas guerras civis e a separacao. Era real a possibilidade de desintegracao do Brasil. Os dois grupos: Liberal e Conservador sabiam e decidiram antecipar a coroacao do filho de D. Pedro que assumiu o cargo com 15 anos. O novo monarca dissolveu a Camara e marcou novas eleicoes legislativas. Aconteceu que o partido Liberal decidiu fraudar as eleicoes. Na epoca, o voto nao era secreto, entao os liberais organizaram grupos de capangas que forcavam os eleitores a votarem nos candidatos liberais. Houve espancamentos e assassinatos. As listas de eleitores foram falsificadas incluindo criancas, pessoas que ja morreram e escravos. Resultado, o imperador nao aceitou a vitoria liberal e decidiu dissolver o gabinete liberal e dar o governo aos conservadores. Essas eleicoes ficaram conhecidas como As eleicoes do Cacete. Afastados do poder os liberais partem para a luta armada e sao contidos em Sao Paulo pelas tropas lideradas por Luis Alves de Lima e Silva, futuro Barao de Caxias. Mais tarde os revoltosos (da elite), no entanto sao anistiados e voltam ao jogo politico. O jornal liberal em Recife ficava na rua da praia. O Diario Novo era o centro das manifestacoes do Partido Liberal. Suspeita-se que funcionasse nos fundos do predio um templo maconico. Cais da Rua do Trapiche. Cartao-Postal FONTE: ORISDESJMR[10] Embora os liberais tenham fraudado o pleito, a pratica nao foi coibida e foi usada largamente pelos chefes politicos (conservadores e liberais) por todo o segundo reinado ate porque o Brasil em 1847 adotou um parlamentarismo onde D. Pedro II escolhia o presidente do Conselho de Ministros, mas nao escolhia os outros ministros que representavam o poder executivo sendo que se a Camara dos Deputados que elegiam os ministros nao pertencesse ao mesmo partido do governo, ou se o monarca nao concordasse com a escolha do primeiro-ministro aquele poderia nomear outro ou simplesmente dissolver a Camara e convocar novas eleicoes. A partir de 1840, as tendencias dominantes no Parlamento dao origem a novos partidos: em 1870 e fundado o Partido Republicano. Logo depois para fazer oposicao, o Partido Progressista. Muitos liberais e conservadores aderem, na medida em que agregam novas forcas que anteveem ou mesmo tentam enfraquecer as resolucoes da Monarquia que perde pouco a pouco sua razao de existir quando confrontada pelos militares, pelos religiosos e pelos abolicionistas. Aos poucos D. Pedro II vai cedendo aos interesses pontuais ate que sua filha finda por assinar a Lei que abole a escravidao em 1888. Senha dada para que os revoltosos compactuassem em um golpe no ano seguinte impetrado por um monarquista: Deodoro da Fonseca. Ainda em 1881 o voto passa a ser distrital, onde os representantes sao eleitos pelo distrito, enquanto os leitores sao alistados pela Justica. (Nao havia Justica Eleitoral). A idade
minima abaixa para 21 anos. e) O Brasil Contemporaneo De 1889 aos dias atuais a vigencia e da Republica de governo representativo e federativo, o que reuni varios Estados numa Uniao. Mas essa e uma sintese generica para descrever um periodo de 125 anos. Do outro lado o caminho da votacao passaria por muitas dificuldades, basta lembrar que houve tres regimes de excecao: os dois primeiros anos da republica governados por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, a revolucao de 1930, no qual Vargas governa ate outubro de 1945 e expulso por um Golpe que nao cassa seus direitos politicos; e o ultimo, por enquanto, o Golpe Militar de 1964 que durou ate 1985 (21 anos). O Brasil entao e presidencialista e a adota um estado laico. E no final do seculo XIX com o inicio da republica e nova constituicao em 1891 que chegam de forma acentuada os grupos protestantes da Europa e Estados Unidos. Ate 1945 os grupos politicos estavam reunidos e centralizados em seus respectivos Estados. O Brasil era controlado pelas elites cafeicultoras de Sao Paulo pecuarista de Minas Gerais. A oposicao permitida era os partidos de outros estados. A forca de Sao Paulo, notada pelo crescimento industrial e expansao da malha ferroviaria era a tamanha que o Partido republicano Paulista que pode arregimentar e criar um clima hostil a revolucao liderada pela oposicao de outros estados, Rio Grande do Sul, Ceara, Pernambuco e Bahia que chegaram ao poder na figura de Getulio Vargas em 1930, e comecar uma guerra civil pela emancipacao de Sao Paulo e volta da Constituicao de 1891 ou uma nova que representasse o mesmo espirito. E conhecida como a Revolta Constitucionalista de 1932. Os paulistas perderam, mas ganharam, por assim dizer, uma nova constituicao em 1934 com uma eleicao marcada para 1938. Porem Vargas da um golpe em 1937 depois de tentativa comunista de tira-lo do poder por meio de uma insurreicao armada. O grafico abaixo adaptado de um livro didatico (Campos e Miranda, 2005) mostra o crescimento dos partidos politicos a partir de 1945. Ate ali a Justica Eleitoral foi criada, em 1932, o voto passa a ser secreto e a idade minima cai para 18 anos e os candidatos passam a ser obrigados a atuarem em partidos politicos. Adaptado FONTE: CAMPOS e MIRANDA, p. 611[11] O PCB (Partido Comunista Brasileiro) e cassado e cassado em 1947, o partido atua na clandestinidade ate 1985 (ver imagem acima) com nova configuracao e quadro politico. De vies esquerdistas passam a ser centrista. O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e PSD (Partido Social Democratico) sao duas criacoes de Vargas como estrategia sua de atuacao em dois perfis politicos. Enquanto o PTB congregava os sindicatos, o PSD era ruralista. A UDN (Uniao Democratica Nacional) fazia oposicao a Vargas e de certo modo aos trabalhadores representados pelos sindicatos que Vargas controlava. Reunia boa parte da elite, intelectuais da cidade e profissionais liberais. Muitos dos seus membros eram ex-filiados do extinto Partido Integralista do jornalista Plinio Salgado que pregava o totalitarismo de Estado. Francisco Pereira, cientista politico, diz que a