TV JUSTICA - AO VIVOLIVE NOW Saiba Mais - Demarcacao de terras indigenas Saiba Mais - Transporte aereoSaiba Mais - Detalhamento de impostos em notas fiscaisSaiba Mais - Crimes ciberneticosSaiba Mais - Maioridade penalSaiba Mais - Conflitos internacionaisSaiba Mais - Cadastro positivoSaiba Mais - Semana Nacional de ConciliacaoSaiba Mais - Relatorio Justica em NumerosSaiba Mais - Custas judiciaisSaiba Mais - Controle de constitucionalidadeSaiba Mais - Estatuto da Crianca e do AdolescenteSaiba Mais - Lei das EleicoesSaiba Mais - Assembleia-Geral da ONUSaiba Mais - Informatizacao da execucao penalSaiba Mais - Direito de entretenimentoSaiba Mais - Lei de Cotas SociaisSaiba Mais - Lei de Concessao PublicaSaiba Mais - Lei de Contravencoes PenaisSaiba Mais - BiodireitoSaiba Mais - Trabalhador estrangeiro no BrasilSaiba Mais - Lei do Processo AdministrativoSaiba Mais - Partilha de bensSaiba Mais - Direito SindicalSaiba Mais - AcessibilidadeSaiba Mais - Propaganda eleitoralSaiba Mais - Troca de nome e sexoSaiba Mais - Dano moralSaiba Mais - Prescricao criminal CLASSIFICACAO DAS CONSTITUICOES Doutrina1) Classificacao das Constituicoes: http://www.vemconcursos.com/opiniao/index.phtml?page_id=4332) Direito Constitucional: Classificacao das Constituicoes: http://www.advocaciaassociada.com.br/informacoes.asp?IdSiteAdv=2803&action=exibir&idinfo=18053) Conceito de Constituicao - Classificacao das Constituicoes: http://civilex.vilabol.uol.com.br/pagina51.htm AulaClassificacao da Constituicao Questoes: 1) Questoes sobre Conceito e Classificacao das Constituicoes: http://www.questoesdeconcursos.com.br/pesquisar/disciplina/direito-constitucional/assunto/conceito-e-classificacao-das-constituicoes 2) O que se entende por Classificacao das Constituicoes? http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=2009101317564423 CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Preambulo: http://www.soleis.com.br/ebooks/Constituicoes5-2.htm VideoPreambulo da Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988TITULO IDOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS (Arts. 1o A 4o, da CF/88): http://www.soleis.com.br/ebooks/Constituicoes5-3.htm VideosArt. 1o da Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988Art. 2o da Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988Art. 3o da Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988Art. 4o da Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988 Doutrina1) Principios fundamentais Principios do estado brasileiro: http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=9972) As funcoes dos principios constitucionais: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2624 Curso1) Principios Constitucionais Fundamentais: http://www.jurisway.org.br/v2/cursosentrar.asp?id_curso=812 Aula: Direito Constitucional (Arts. 1o ao 4o)Direito Constitucional art 1o ao 4o Saiba Mais Soberania NacionalComo definir oconceito de soberania nacional? E o que diz a Constituicao Federal sobre isso?Quem esclarece essas e outras questoes e o especialista em direitointernacional e ministro aposentado do STF Francisco Rezek. Confira! SOBERANIA Questionamentos1. O que e Soberania que todo pais independentetem, e como conciliar as soberaniasno mundo de hoje, que sao quase duzentas?2. Quanto as CartasRogatorias estrangeiras e a Homologacaode Sentencas estrangeiras no Brasil, onde entra, segundo as nossas leis, ofator soberania?3. Uma decisaosoberana do Estado Brasileiropode ser contestada por um Governo Estrangeiro?4. Como o exercicioda soberania nacional se manifesta?5. Asoberania, como poder supremo doEstado, compreende na sua dimensaoexterna?6. O que designa a soberania na ordem internae externa? Doutrina1. Soberania: http://www.loveira.adv.br/material/tge7.htm1.1.1 Monografia 1.1.1.1 Umaanalise sobre Direito Constitucional a soberania: http://br.monografias.com/trabalhos906/uma-analise-sobre/uma-analise-sobre.shtml1.1.2 Globalizacao e Soberania: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3782/Globalizacao-e-soberania1.1.3 Principio da Complementariedade e Soberania (Francisco Rezek): http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/cej/article/viewArticle/333/5351.1.4 Soberania e federalismo: http://jus.com.br/revista/texto/2857/soberania-e-federalismo1.1.5 A Soberania e o Mundo globalizado: http://jus.com.br/revista/texto/4325/a-soberania-e-o-mundo-globalizado1.1.6 O Moderno conceito de Soberania no ambito doDireito Internacional: http://www.more.com.br/artigos/Soberania.pdf1.1.7 Soberania e superacao doEstado Constitucional modernohttp://jus.com.br/revista/texto/9955/soberania-e-superacao-do-estado-constitucional-moderno1.1.8 Soberania X Direito Internacional: http://www.datavenia.net/opiniao/2001/Soberania-x-Direito-Internacional.htm1.2 Carta Rogatoria: http://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/57/Carta-rogatoria1.2.1 O Supremo Tribunal Federal e a expedicao decartas rogatorias: http://jus.com.br/revista/texto/12971/o-supremo-tribunal-federal-e-a-expedicao-de-cartas-rogatorias1.2.2 Convencao Interamericana sobre Cartas Rogatorias:http://www2.mre.gov.br/dai/crogatorias.htm1.3 Homologacao de Sentenca Estrangeira:http://www.loveira.adv.br/material/hse.htm1.3.1 Modelo de Homologacao de SentencaEstrangeira: http://www.boletimjuridico.com.br/peticao/modelo.asp?id=107 1. Constituicao de Republica Federativa do BrasilPREAMBULOTITULO I (artigos 1o a 4o)DOS PRINCIPIOS