do trabalho e pesquisadora da Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo, conforme nos noticia a revista Claudia/abril/2001/p. 116. Em estudo preparado em dois anos e meio de pesquisas constatou, a referida medica, que nas consultas por ela realizadas em sindicatos,as pessoas queixavam-se de males generalizados. Aprofundando suas analises verificou que 80% (oitenta por cento) dos entrevistados sofriam dores generalizadas, 45% (quarenta e cinco por cento) apresentavam aumento depressao arterial, mais de 60% (sessenta por cento) queixavam-se das palpitacoes e tremores e 40%(quarenta por cento) sofriam reducao da libido. Vale a pena transcrever quadro tabulado, originado ainda dessa pesquisa, que demonstra a maneira como o homem e a mulher respondem a provocacao dos seus chefes, provocacao esta ja denominada assedio moral. SINTOMAS MULHERES HOMENS Crises de choros 100 - Dores generalizadas 80 80 Palpitacoes, tremores 80 40 Sentimento de inutilidade 72 40 Insonia ou sonolencia excessiva 69,6 63,6 Depressao 60 70 Diminuicao de libido 60 15 Sede de vinganca 50 100 Aumento da pressao arterial 40 51,6 Dor de cabeca 40 33,2 Disturbios digestivos 40 15 Tonturas 22,3 3,2 Ideia de suicidio 16,2 100 Falta de apetite 13,6 2,1 Falta de ar 10 30 Passa a beber 5 63 Tentativa de suicidio - 18,3 O assunto e relevante e ja ensejou em nosso pais duas iniciativas, em nivel municipal, para coibir o abuso. Tratam-se dos Projetos apresentados em Iracemopolis, interior de Sao Paulo e na capital deste Estado. Na Suecia a materia foi convenientemente regulada a nivel federal; desde 1993 o assedio moral e considerado acao delituosa, conforme nos noticia a mesma revista ja citada. A conduta que pretendemos tipiticar como crime caracteriza-se pela reiteracao de atos vexatorios e agressivos a imagem e a auto-estima da pessoa. Cite-se, como exemplo, marcar tarefas impossiveis ou assinalar tarefas elementares para a pessoa que desempenha satisfatoriamente papel mais complexo; ignorar o empregado, so se dirigindo a ele atraves de terceiros; sobrecarrega-lo com tarefas que sao repetidamente desprezadas; mudar o local fisico, sala, mesa de trabalho para outro de precarias instalacoes,como deposito, garagens, etc.Acreditamos ter demonstrado, com elementos concretos, a existencia de uma conduta nociva e perigosa que urge coibir. Tivemos, recentemente, a aprovacao pelo Congresso da lei do assedio sexual, que busca coibir comportamento que tem estritas relacoes de semeIhanca com o crime que pretendemos catalogar (lei n 10.224, de 15 de maio de 2001). Essa manifestacao do legislativo demonstra sua disposicao inequivoca de coibir atos aos quais, ate bem pouco tempo, nao era dada a devida importancia. De todo o exposto, temos certeza de que os nobres colegas, sensiveis a grave situacao descrita, hipotecarao total solidariedade a aprovacao do presente PL. Sala das Sessoes, 23 de maio de 2001. - Deputado Marcos de JesusFonte: Camara No Codigo Penal Frances Assedio Moral e CRIME desde 2002:Artigo 222-33-2Criado pela Lei n o 2.002-73 de 17 de janeiro de 2002 - art. 170 Jornal Oficial da 18 jan 2002Assediar outros por atos repetidos que tenham por objecto ou efeito uma degradacao das condicoes de trabalho susceptiveis de prejudicar os seus direitos e sua dignidade, de alterar sua saude