DIREITO E IDEOLOGIA NA CONCEPCAO MARXISTAPor Pablo Camarco de OliveiraKarl Marx defende a ideia do materialismo historico-dialetico. Sob tal perspectiva, pretende-se analisar a realidade do mundo capitalista burgues do seculo XIX, percebendo como a ideologia se sobressai nesse estudo. E a relacao intima do Direito com tal ideologia.O referido materialismo historico-dialetico significa, primeiro, que a historia e o meio como homens reais se relacionam entre si por condicoes reais. Tal relacao, porem, possui como motor a contradicao. Ou seja, a historia e um suceder de contradicoes reais. A principal destas e a exploracao burguesa sobre o trabalho dos proletarios. Como veremos, esta contradicao desencadeia outras, e ate mesmo algumas visam camuflar a contradicao maior.Esse metodo parte da realidade imediata, da aparencia, para que, conhecendo das contradicoes, descubra a realidade essencial, e tambem como esta condiciona aquela. Como exemplo, vejamos a mercadoria: aparentemente, ela e uma coisa em si, com um dom natural de existir como coisa e de possuir um preco. Porem, uma analise apurada constata que a mercadoria e trabalho social concentrado, e que, por meio da mais-valia, representa, na verdade, exploracao do trabalho pela burguesia.Complementando essa ideia, vejamos a questao da inversao. A experiencia imediata traz uma nocao invertida: no exemplo anterior, a mercadoria, que e, em ultima instancia, trabalho explorado, aparece como uma coisa de existencia propria. Ora, e justamente a inversao que pretendemos analisar: quando os homens veem a realidade imediata, tem dela uma visao que, na realidade essencial, corresponde ao inverso desta. E isso tambem se da quando se toma a causa pelo efeito e vice-versa. Vejamos a enorme relevancia disso: quando uma determinada divisao social do trabalho se consolida e e perpetuada pelas geracoes, os homens veem isso como um poder, visto que cada um nao pode fugir do que e socialmente imposto. Isso e uma imposicao de papeis, como se a sociedade estivesse impondo o dever de cada um na divisao do trabalho, frustrando as expectativas individuais, um poder estranho que domina os homens. Tudo isso quando, na verdade, os individuos sao os que produzem aquela realidade. Trocou-se a causa pelo efeito.Aprofundemos isso com algo consequente da divisao referida. A divisao de papeis inicia-se com a separacao sexual da procriacao, depois se manifesta como separacao dos papeis dos membros da familia, apos isso divide agricultura do pastoreio, depois estas do comercio. Continua se aprofundando ate separar trabalho espiritual ou intelectual de trabalho material ou manual. A partir dai, a classe dominante detentora do trabalho intelectual produz suas ideias. Como, porem, a burguesia se mantem distante do labor direto com a materia, suas ideias tambem distam do mundo material e real. Ora, ao inves de isso aparecer para os homens, o que aparece para eles e uma distancia entre o mundo real e ideias, que significa para eles que as ideias sao algo autonomo, estranho a realidade, superior a materia, que a comandam. E justamente tal crenca na superioridade das ideias sobre o mundo real que permite a consolidacao da ideologia, pois esta, aparentemente, e algo independente da materia e e capaz de explica-la. E como