Foto: Carlos TerranaPor Pai Lucas de OdeEnquanto nos ocupamos dos nossos afazeres diarios e buscamos o minimo de respeito para professar nossa fe, enquanto desmistificamos as religioes de matriz africana e lutamos contra a intolerancia religiosa e os discursos de odio, um projeto de lei tramita na Camara dos Deputados para dar imunidade aos crimes de injuria e difamacao para as opinioes de lideres religiosos e de professores no exercicio de suas atividades.Obviamente que essa proposta so poderia vir de um grupo evangelico, sobretudo daqueles que disparam injurias e difamacoes ao sabor de seus proprios interesses, geralmente veiculados em emissoras de televisao. O autor do texto, deputado e pastor evangelico Hidekazu Takayama (PSC-PR, isso mesmo, Partido Social Cristao), justifica a proposta com o argumento de que ministros religiosos, como padres e pastores, podem ter opinioes consideradas ofensivas ao criticar condutas condenadas por sua religiao.Takayama e correligionario de outro deputado bastante conhecido das minorias: Marco FelicianoO texto, com o objetivo declarado de garantir a liberdade de expressao, e criticado por dar imunidade criminal a um grupo especifico e chega num momento em que lideres religiosos sao questionados na Justica sob acusacoes de ofensas e incitacao a violencia contra homossexuais e religioes afro-brasileiras.A proposta deve voltar a tramitar este mes, com o fim do recesso parlamentar, na comissao especial criada em novembro para dar parecer sobre o projeto."[O ministro religioso] segundo os valores da sua fe tem que se posicionar contra determinadas condutas que afrontam esses valores, e que podem ser considerados como ofensivas por outros que defendem posicao divergente" Texto da justificativa ao projeto de lei, apresentado originalmente em 2005O texto em tramitacao hoje abre uma brecha para que qualquer pessoa que emitir uma manifestacao de teor religioso fique imune aos crimes de injuria e difamacao.Diz o texto mais atual da proposta que nao sera configurada como crime de injuria ou difamacao a manifestacao de crenca religiosa, em qualquer modalidade, por qualquer pessoa, acerca de qualquer assunto e a opiniao de professor no exercicio do magisterio. A modificacao foi inserida em 2013, durante tramitacao na CCJ (Comissao de Constituicao de Justica).Bancada evangelicaJuristas religiosos criticam o projeto. Para o presidente da Associacao Nacional de Juristas Evangelicos (Anajure), Uziel Santana, o direito a opiniao nao deve ser defendido com base em alteracoes nas leis penais.Santana afirma ver contradicao na critica feita por setores religiosos ao projeto de tornar crime opinioes que ofendam os homossexuais (homofobia) e a defesa do texto de Takayama.Entao, quando os proprios evangelicos criticam o PL 122/06 da homofobia justamente por que e uma norma penal, como eu, evangelico, vou defender um projeto de natureza penal para dar uma excludente a essas duas questoes [injuria e difamacao] a professores e religiosos?, questiona Santana. Acho que legislacao penal nao serve para direitos humanos. Essa e uma opiniao fechada da Anajure, diz."Religiosos, professores, homossexuais, de direita e de esquerda devem ser cidadaos. E como cidadaos eles tem seus direitos e seus deveres"Uziel Santana, presidente da AnajureO presidente da Anajure, que tem acompanhado a tramitacao do projeto, diz que a comissao especial foi criada originalmente