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salario de contribuicao do seu cargo.A segunda regra de transicao, ressalvado o direito a aposentadoria pelas normas estabelecidas acima, assegura para o funcionario que tenha ingressado no servico publico ate 31 de dezembro de 2003, o direito a aposentadoria com renda integral desde que vier a preencher, cumulativamente, as seguintes condicoes:1 SE HOMEM - tiver 60 (sessenta) anos de idade (Inciso I, art. 6o, EC no 41/2003), 35 (trinta e cinco) anos de contribuicao (Inciso II, art. 6o, EC no 41/2003), 20 (vinte) anos de efetivo exercicio no servico publico (Inciso III, art. 6o, EC no 41/2003), 10 (dez) anos de carreira (Inciso IV, primeira parte, art. 6o, EC no 41/2003) e 5 (cinco) anos de efetivo exercicio no cargo em que se der a aposentadoria (Inciso IV, segunda parte, art. 6o, EC no 41/2003).2 SE MULHER - tiver 55 (cinquenta e cinco)) anos de idade (Inciso I, art. 6o, EC no 41/2003), 30 (trinta) anos de contribuicao (Inciso II, art. 6o, EC no 41/2003), 20 (vinte) anos de efetivo exercicio no servico publico (Inciso III, art. 6o, EC no 41/2003), 10 (dez) anos de carreira (Inciso IV, primeira parte, art. 6o, EC no 41/2003) e 5 (cinco) anos de efetivo exercicio no cargo em que se der a aposentadoria (Inciso IV, segunda parte, art. 6o, EC no 41/2003).Embora esta regra seja tratada como regra de transicao, na verdade trata-se de uma regra voltada diretamente a proteger o valor do provento de aposentadoria do funcionario piblico. Preenchido seus requisitos ao funcionario publico e garantido o direito a receber os proventos integrais a sua ultima remuneracao, sem a utilizacao das remuneracoes que foram bases para as contribuicoes ao INSS. Para isso, nao importa se o funcionario publico tem 5 anos no cargo em que se dara a aposentadoria se o cargo estiver agrupado a uma carreira e ele nao estiver a 10 anos nesta carreira nao podera optar por esta regra.Com a edicao da Emenda Constitucional no 47, de 05/07/2005, passou a ter aterceira regra de transicao, ressalvado o direito de opcao a aposentadoria pelas regras estabelecidas pelos arts 2o e 6o da Emenda Constitucional no 41, de 2003, o servidor da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, incluidas suas autarquias e fundacoes, que tenha ingressado no servico publico ate 16 de dezembro de 1998 podera aposentar-se com proventos integrais, desde que preencha, cumulativamente, as seguintes condicoes:1 SE HOMEM - tiver 60 (sessenta) anos de idade (art. 40, 1o, Inciso III, Aline a, da Constituicao Federal), 35 (trinta e cinco) anos de contribuicao (Inciso I, art. 3o, EC no 47/2005), 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercicio no servico publico (Inciso II, primeira parte, art. 3o, EC no 47/2005), 15 (quinze) anos de carreira (Inciso II, segunda parte, art. 3o, EC no 47/2005) e 5 (cinco) anos de efetivo exercicio no cargo em que se der a aposentadoria (Inciso II, terceira parte, art. 3o, EC no 47/2005), com reducao de 1 (um) de idade para cada de contribuicao que exceder os 35 (trinta e cinco) anos de contribuicao (Inciso
III, art. 3o, EC no 47/2005).2 SE MULHER - tiver 55 (cinquenta e cinco) anos de idade (art. 40, 1o, Inciso III, Aline a, da Constituicao Federal), 30 (trinta) anos de contribuicao (Inciso I, art. 3o, EC no 47/2005), 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercicio no servico publico (Inciso II, primeira parte, art. 3o, EC no 47/2005), 15 (quinze) anos de carreira (Inciso II, segunda parte, art. 3o, EC no 47/2005) e 5 (cinco) anos de efetivo exercicio no cargo em que se der a aposentadoria (Inciso II, terceira parte, art. 3o, EC no 47/2005), com reducao de 1 (um) de idade para cada de contribuicao que exceder os 30 (trinta) anos de contribuicao (Inciso III, art. 3o, EC no 47/2005).Como na primeira regra de transicao, esta regra ainda da ao funcionario publico o beneficio de poder aposentar ao completar o tempo de contribuicao e nao tiver a idade. Para cada ano que contribuir a mais do tempo de contribuicao exigido sera reduzido um ano da idade exigida. Naturalmente que para poder se beneficiar desta regra o funcionario publico tera que ter 25 anos de servicos publicos e 15 anos de carreira alem de ter que estar a 5 anos no cargo em que se dara a aposentadoriaFonte:.http://www.jurisway.org.br/Fonte:
vida da vitima, sob pena de se criar verdadeira banalizacao do dano moral", destacou o magistrado na sentenca, citando jurisprudencia no mesmo sentido.Por tudo isso, baseado no entendimento de que o desconto do aviso previo foi licito, os pedidos foram julgados improcedentes, o que foi confirmado pelo TRT de Minas.( 0001020-11.2012.5.03.0062 RO )Fonte: Granadeiro Guimaraes
As novas regras sobre o aviso previo proporcional instituidas na Lei no 12.506/11 completarao 01 ano de vigencia no dia 13/10/2012 e ainda persistem diversas duvidas sobre sua aplicacao no dia a dia dos empregadores de todo o pais.De acordo com o texto legal, o aviso previo, em caso de demissao sem justa causa, sera proporcional ao tempo de servico na mesma empregadora. Para os trabalhadores que laboraram na empresa por ate 1 ano, nada mudou. Eles continuam sujeitos ao aviso previo de 30 dias.Ja aqueles empregados que permanecem na mesma empresa alem desse primeiro ano, o aviso previo sera acrescido de 03 dias por ano de servico prestado a empresa, limitados a 60 dias, totalizando o aviso previo de ate 90 dias.Ocorre que, com a aplicacao das novas regras, as empresas se depararam com uma serie de questionamentos sobre o tema. Por isso, para auxiliar os departamentos pessoais dessas empresas, seguem as perguntas e respostas mais frequentes sobre a interpretacao da nova legislacao:1) Se o empregado tiver trabalhado 1 ano e meio na mesma empresa, qual o prazo do aviso previo que deve ser concedido a ele?Segundo o entendimento do Ministerio do Trabalho e Emprego (MTE) consubstanciado na Nota Tecnica no 184/2012, como o empregado laborou mais de 01 ano na mesma empresa, ele tera direito a um acrescimo 03 dias de aviso previo por ano trabalhado. Portanto, segundo esse entendimento, nesse caso ele tera direito a 33 dias de aviso previo, sendo 30 dias que ja teria direito por trabalhar ate 01 ano na mesma empresa e mais 03 dias por ter ultrapassado esse periodo de 01 ano.E importante ressaltar que o entendimento do MTE nao vincula as decisoes judiciais. Sendo assim, ao contrario do ministerio, os tribunais do trabalho tem proferido decisoes no sentido de que o empregado so passa a ter direito ao acrescimo de 3 dias depois de 2 anos completos de trabalho na mesma empresa. Dessa forma, nesse caso, o empregado teria direito somente a 30 dias de aviso previo.Como se ve, a questao esta controvertida e so sera pacificada quando o TST se pronunciar sobre o tema.2) O acrescimo ao aviso previo pode ser em proporcionalidade inferior a 03 dias?Nao, a proporcao sera sempre de 03 dias por ano inteiramente trabalhado. Nao ha possibilidade de contabilizar 01 dia para cada 04 meses, o que equivaleria a 03 dias para cada 12 meses. A nova legislacao nao possibilita tal hipotese.3) Se a empregadora quiser demitir o empregado que trabalha a 10 anos na empresa e nao quiser dispensa-lo do cumprimento do aviso previo, como ela deve proceder?Nesse caso, segundo o entendimento do Ministerio do Trabalho e Emprego (MTE) consubstanciado na Nota Tecnica no 184/2012, o empregado tera direito a 60 dias de aviso previo e tera que trabalhar por todo esse periodo com a reducao da jornada diaria em 02 horas ou 07 dias corridos sem prejuizo do salario integral, nos termos do artigo488 da CLT, que nao sofreu qualquer alteracao com a edicao da nova lei.4) Se o empregado que trabalha a 20 anos na
empresa pedir demissao e nao quiser cumprir o aviso previo, como ele deve proceder?Tanto o Ministerio do Trabalho e Emprego, atraves da Nota Tecnica 184/2012, quanto a jurisprudencia dos tribunais trabalhistasestao firmando entendimento no sentido de que a proporcionalidade do aviso previo e devido somente em prol do empregado. Nesse caso, se e o empregado quem pede demissao, o aviso previo devido sera sempre de 30 dias. Por isso, se ele optar por nao cumprir o aviso previo, a empresa descontara o valor correspondente a uma remuneracao do empregado de suas verbas rescisorias, o que equivale aos 30 dias de aviso previo devido pelo funcionario.Importante ressaltar que as empresas devem se atentar para os termos de suas convencoes coletivas, pois existem algumas de determinadas categorias que preveem a obrigatoriedade de dispensa do cumprimento do aviso previo quando o empregado pede demissao para trabalhar em outra empresa.Nesses casos, a empresa deve exigir a comprovacao da nova contratacao e nao podera descontar o valor correspondente ao aviso previo nas verbas rescisorias do obreiro.5) Quais trabalhadores serao beneficiados pela nova lei?Todos aqueles que trabalham com carteira assinada, desde que sejam demitidos apos a entrada em vigor da nova lei (13/10/2011), quando ja contarem com mais de 01 ano de trabalho na mesma empresa.6) O empregado que foi demitido antes da nova lei entrar em vigor e que tenha laborado mais de 01 ano na mesma empresa podera receber a diferenca do aviso previo?A jurisprudencia trabalhista esta se pacificando no sentido de que a norma nao retroage a vigencia da Constituicao Federal. O STF ja decidiu em casos analogos que mudancas na lei nao beneficiam situacoes que ocorreram na vigencia de leis preteritas. Por isso, esses empregados, demitidos antes do dia 13/10/2011, nao tem direito ao aviso previo proporcional.7) A demissao pode ser anulada na vigencia do aviso previo?Sim, desde que a parte que foi pre-avisada da rescisao concorde com a anulacao, seja ela o patrao ou o empregado.8) O novo prazo do aviso previo afeta as demais verbas rescisorias?Sim, pois o prazo do aviso previo integra o tempo de servico do empregado para todos os efeitos. Entao, se o empregado tiver direito a 90 dias de aviso, por exemplo, as ferias e o 13o salario proporcionais serao calculados com 3/12 a mais e o FGTS incidira sobre todas essas verbas (aviso previo, ferias e 13o salario) e, consequentemente, a multa de 40% tambem sera calculada sobre tais recolhimentos.9) O prazo do novo aviso previo afeta o disposto no artigo 9o da Lei 7.238/84 (trintidio)?Sim, pois, como dito no item precedente, o prazo do aviso previo integra o tempo de servico do empregado para todos os efeitos. Sendo assim, se a data base da categoria for dia 01/05 e o aviso previo do empregado for de 90 dias, por exemplo, o empregado nao podera ser demitido a partir do dia 30/01, sob pena de receber indenizacao equivalente a um salario mensalFonte: Veloso de Melo Advogados Escritorio de Advocacia Trabalhista, Tributaria e Empresarial em Brasilia DF.
entao correeeeeeeeeeee molecada ! corre corre .. foi o maior reflexo que eu ja tive na vida , so peguei minha bolsa e vapuu !! EU TAVA CORRENDO MUUUUUITO , TODOS CORRENDO PELO COHAJAP e washigton atras da gente ! todo mundo desesperado .. muito mesmo! o vigia da tua nos ajudou dizendo pra onde ele tiha ido , jessica sumiu Oo , e nos (lud , brunna , eu lays e daniel) paramos e tivemos a ideia de daniel ir pro colegio dar a justificativa .. ele foi , JESSICA APARECEU ! e nos so as meninas ficamos conversando no meio da rua , bestando!!!!!! quando do nada aparece um honda (nao sei porque eu falei a marca do carro , mass) ai abaixou o vidro e parou , QUEM ERAAAAAAAAAAAAAAAAA ? O DIRETOR DO COLEGIO E GILMARA , caraca ***** TUDO !!todo mundo arregalou oo olho oO ! agora sim nos estavamos simplesmente lascadas .. eu so pedia uma luz pra Deus ! e pra eles nao ligarem pro meu pai , foi todo mundo pro colegio , e detalhe Brunna ainda queria fugir... PODEE ??!chegamos no colegio a cara mais 'limpa' do mundo... daniel tava la de boa pensando que ia escapar , ai wash falou 'ele ta com vcs?' todo mundo calado.. dai daniel se ferrou tb !! entrou todo mundo pra sala de supervisao e ficamos la esperando ligarem pros pais , LAYS SE MATANDO DE CHORAR , REVOLTADA!e eu morrendo de medo de ligarem pro papai :s , eu tive a brilhante ideia de ligar pra minha vo e pedir pra ir correndo pro colegio.. ta ouvimos muuuuuuito de washigton!! que era perigoso , que mancha o nome do colegio e blablabla.. MINHA VO CHEGOU , em vez dela defender , ela dizia que nos estavamos erradas , ah meu saquinho ! depois entrei com minha vo na sala de Gilmara e eles conversaram pra dedeu! ta bom , ai eu nao fui pra sala e nem ninguem todo mundo voltou pra casa... minha vo veio falando o caminho todo , sendo que antes disso apareceu o pai de Lud , e tudo resolvido a nossa nota nao foi zerada , nos vamos ter uma chance por sermos boas alunas , (e!!) \o/ pelo menos agora eu to aqui podendo contar p. todo mundo ! e ah lembrando que a nossa intencao foi a melhor possivel , so queriamos a nota do nosso trabalho... MAS NAO DEU MUITO CERTO !! Mas Deus e bom , e nao nos castigou tanto.. o ruim e que estamos mais faladas que tudo ne .. ok !! iasudhiasuhduas , e a vida ! foi essa a aventura .obrigada pela atencao , AAHAHAHAHAA .UM beijo pra minha equipeLUDMILLALAYSJESSICABRUNAMAGNODANIEL , "a gente se ferra , mas se diverte!"
haaaaaaa, meu pai foi ao Rio !! e trouxe essa melissa linda pra mimmmmmmmmmm :))ganhei umas blusas que minha mae me mandou tb , e um all star super fofo *-------*ameiiiiiiiiiiii !! te amo paivoce e um presente de Deus na minha vida O ano passou muito rapido, essa foto e do ano passado. 05/06/2010 Bom , estou em semana de provas finais , contando os minutos e segundos para as ferias.as provas estao indo bem [ eu acho , pelo menos ] a feira de conhecimento [ GEOALPHA ] ja ate passou.. nossa esse ano nao ta passando , ta voando , serio.foi sexta passada , foi bem legal , e deu pra tirar um 10.e cansativo esse negocio de feira , mas no final tudo acaba bem..segunda vai ter a festa de despedida da sala :/ ano que vem vai sair uma galera , e eu ?! eu nao sei o meu destino ! mas provavelmente eu continuo ali --'a jayanne ja teve a nenem (Livinha) , e linda uma bencao de Deus , e eu estou mt mt feliz por ela *___*e eu to estudando filosofia agora (Era pra ta ne!!)e o assunto da prova e estetica , HMMMMMM BEM LEGAL !"QUE ME DESCULPEM AS FEIAS , MAS BELEZA E FUNDAMENTAL" Vinicius de Moraes.e e com essa frase que eu me despeco ! beijoSsSsSsSsS :*E ATE LOGO !pra nao perder o costume : UMA FOTO MINHA ! no dia da feira de ciencias 20/11/09 ENTAO, A BEYONCE TA VINDO PRO BRASIL ESSE MES E EU TO NA DEPRESSAO PORQUE NAO VOU VE-LA. UM BEIJO E TCHAU! UM ANO passou muito rapido, serio.Foto: 05/06/2010 Vou tentar lembrar e entrar no minimo uma vez por semana!=) Nossa, faz tipo muito tempo mesmo que eu nao venho aqui! enfim, eu estou no 3o ano do ensino medio, ain gente, muito chato esse negocio de vestibular e tal, nao curto muito, mas pra ter um futuro melhor do que o da maioria dos brasileiros e melhor estudar! hahaha, enfim. Minha Beyonce comecou uma nova era ja, revolution has begun. Yeah! UAHUAHAUHA Dia 28 desse mes vai lancar o cd dela, e eu nao vejo a hora de ter o meu, e nao vejo a hora dela comecar a turne e vir pro BRASIL! EU A AMO TANTO =') meu bebexinhoenfim, faltam 3 dias pro meu aniversario, e eu resolvi entrar aqui do nada, e tipo a primeira vez do ano. Espero que eu lembre mais vezes, porque ta ruim viu! uouBEIJOSSSSS, amo esse blog. E tanta besteira..Foto nova do meu bebe! Meu Deus , praticamente um ano que nao entro aqui , bom nao da p. atualizar assim do nada , mas logo logo , ficarei sempre aqui! pior que to no mesmo ritmo do ultimo post , feira , provas , twitter , rs.AGORA EU TENHO UM NOVO MOTIVO PRA SORRIR , EU TENHO A BEYONCE *-*Mesmo que HOJE , exatamente hoje eu nao esteja bem , ela consegue me fazer lembrar que a vida e linda.Beeeeeijos s2foto : a mulher mais
revistas,livros e todos os outros meios de comunicacao ja tentaram descobrir o que causaa felicidade. Tentaram atraves de pessoas ricas em bens materiais mas acabaramdescobrindo que muitas delas chegam ate ao suicidio. Outros chegam a matar aquem mais deveriam amar. Descobriu-se que quem ama tambem sofre quando o perde.Portanto o amor tambem nao e a causa da felicidade eterna. Mas descobriu-se queno auge do sofrimento as pessoas procuram Deus como forma de suavizar a suador, e verificou-se que conseguiram na realidade mais uma resignacao emalcancar a felicidade que a propria.As pessoas procuramDeus, elemento totalmente desconhecido pela ciencia e por elas proprias, porque a sua natureza e divina, queiram ou nao queiram, como e o caso dos ceticos.Somentedesprovidos de todos os bens materiais, conhecendo a mais profunda solidao, eque nos aproximamos do conhecimento do que Deus significa, mas nao aconhece-lo, pois ainda resta a ultima barreira material, nosso proprio corpo.E voce qual e a fonte da sua felicidade?Felicidade nao e satisfacao, nem prazer, c uja sede seja a materia. T enho fome? Alimento- me, sinto- me sac iado.T enho sede? Bebo, estou dessedentado. Isto nao e felic idade, pois que voltarei a ter fome e a ter sede. Ser feliz ec omer c erto pao e beber c erta agua, que nutrem e sac iam para sempre.Pela Felic idade, c omo pelo c eu, ninguem tem que esperar. Os que esperam jamais alc anc am. Os que queremdeveras a felic idade, jao estao c om ela. Os que realmente querem o c eu, ja nele estao, tem nele a sua morada. "Ahora vem, e agora e.".
a conhecer o seu poder, suportou com muita longanimidade os vasos de ira,preparados para a perdicao, a fim de que tambem desse a conhecer as riquezas dasua gloria em vasos de misericordia, que para gloria preparou de antemao, osquais somos nos, a quem tambem chamou, nao so dentre os judeus, mas tambemdentre os gentios? (Rm 9.20-24)Paulo diz simplesmente que ha um ponto alem do qual naopodemos discutir com Deus ou questionar sua justica. Ele age como age de acordocom sua vontade soberana. Ele e o Criador; nos somos as criaturas, e no finaldas contas nao temos base alguma para acusa-lo de deslealdade ou injustica. Quandolemos estas palavras de Paulo somos confrontados com a decisao de aceitar ounao aceitar, tanto o que Deus diz aqui como o que ele faz, simplesmente porqueele e Deus e nos nao. E uma questao que penetra profundamente na compreensaoque temos a respeito de nos mesmos como criaturas e a respeito de nossa relacaocom Deus como nosso Criador.Fonte: Teologia Sistematica da Editora Vida Nova
Fonte: Defesa do Evangelho Fonte: YouTube Se quisermos falar biblicamente, devemos afirmar que oprimeiro trabalho da razao e compreender o que o texto esta dizendo. Suponhaque alguem rejeite o ensino biblico sobre a onisciencia de Deus, mas nao porrazoes gramaticais ou exegeticas. Suponha que essa pessoa rejeite o ensinosobre a onisciencia de Deus, porque ele contradiz algo que sua razao insisteem afirmar. Nesse caso, quem e o Senhor? A razao ou Cristo? E quem e o servo? Arazao ou Cristo? E, colocando a questao contra a parede, se essa pessoa nao temCristo, por quanto tempo ela tera razao?Voltando a Escritura, nos somos confrontados com a questaode por que algumas pessoas recusam o evangelho. Por que algumas pessoasperecem? A Biblia afirma tanto a responsabilidade quanto a reprovacao de certostipos de pecadores em um so folego.Sao estes os que tropecam na Palavra, sendo desobedientes,para o que tambem foram postos (1Pe 2.8).Esses pecadores tropecam (repito que nao importa, para nossadiscussao, por que eles foram postos para tropecar), e seu tropeco e definidocomo desobediencia a Palavra ao evangelho. A Biblia diz (repito, se aspalavras tem significado) que certas pessoas foram postas para desobedecer aPalavra. Qual e o papel da razao aqui? A razao deveria permanecer quieta em seulugar, tomando notas? Ou deveria levantar-se de seu lugar e colocar-se contra aPalavra de Deus? Qual e a atitude razoavel que ela deve tomar? A razao so erazoavel quando se submete totalmente a vontade revelada de Deus.Fonte: Eu nao sei mais em quem tenho crido da EditoraCultura Crista Se e proprio trazerem-se as criancas a Cristo, por que naotambem serem recebidas ao batismo, simbolo de nossa propria comunhao eassociacao com Cristo? Se delas e o reino dos ceus, por que se lhes negara osinal pelo qual como que se lhes abre o acesso a igreja, de sorte que, nelaadotadas, sejam arroladas por herdeiras do Reino Celeste? Quao iniquoshaveremos de ser, se enxotemos aquelas a quem Cristo convida a si, seespoliemos aquelas a quem exorta de seus dons, se excetuamos aquelas a quem eleproprio recebe graciosamente? Ora, pois, se queremos deslindar quanto aobatismo esteja longe o que Cristo fez ali, em quanto maior apreco, entretanto,teremos o batismo, pelo qual se nos atesta que as criancas estao incluidas nopacto de Deus, que a acao de recebe-las, o abraco, a imposicao de maos, aoracao, com que o proprio Cristo presente declara nao so serem suas criancas,mas tambem serem elas por ele santificadas?Fonte: As Institutas da Editora Cultura Crista Entao, Jesus lhe afirmou: Bem- aventurado es, Simao Barjonas, porquenao foi carne e sangue que to revelaram, mas meu Pai, que esta nos ceus. Tambemeu te digo que tu es Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha igreja, e asportas do inferno nao prevalecerao contra ela. Dar- te- ei as chaves do reinodos ceus; o que ligares na terra tera sido ligado nos ceus; e o que desligaresna terra tera sido desligado nos ceus. Entao, advertiu os discipulos de que aninguem dissessem ser ele o Cristo. Desde esse tempo, comecou Jesus Cristo amostrar a seus discipulos que lhe era necessario seguir para Jerusalem
e sofrermuitas coisas dos anciaos, dos principais sacerdotes e dos escribas, ser mortoe ressuscitado no terceiro dia. (Mt 16.17-21 - ARA)Essa passagem apresenta varios pontos importantes. Primeiro,a enfase na confissao de Pedro, que focava a pessoa de Cristo, e nao o proprioPedro. Jesus disse que essa compreensao tinha sido dada a Ele por uma revelacaoespecial do Pai.................O nome Pedro (petros, a forma masculina) significa pedra,mas poderia ser uma pedra grande ou pequena, ou ate mesmo um seixo ou cascalho.A forma feminina, petra, por sua vez, significa rochedo, como a pedra que formauma montanha. Entao, a passagem biblica realmente quer dizer: Voce, Pedro, euma pedra pequena, solido em sua confissao, mas facilmente removivel. Eu, aocontrario, sou o rochedo que atravesso as eras. Sobre este alicerce solido,para o qual a sua confissao aponta [Eu, o Cristo] edificarei a minha igreja.Fonte: Trechos de Fundamentos da Fe Crista da EditoraCentral Gospel