Toma posse nesta quinta-feira (03), as 16 horas, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que ira assumir a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto do ano passado, ao completar 70 anos de idade.A solenidade de posse, que sera realizada no Plenario da Suprema Corte, devera contar com a presenca dos presidentes dos Tres Poderes da Republica, entre outras autoridades e convidados e tambem familiares do novo ministro, e tera inicio com a execucao do Hino Nacional, a cargo da Banda dos Fuzileiros Navais de Brasilia.Em seguida, Luiz Fux sera conduzido ao Plenario pelo decano e pelo membro mais novo da Corte, ministros Celso de Mello e Jose Antonio Dias Toffoli. O diretor-geral da Secretaria fara, entao, a leitura do Termo de Posse, que sera assinado pelo novo ministro e pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que, neste momento, declarara Luiz Fux empossado.Convidado pelo presidente Cezar Peluso a ocupar seu lugar na bancada do Plenario, o ministro Luiz Fux sera conduzido para la, novamente pelo decano e pelo ministro mais novo da Corte. Em seguida, o presidente do STF encerrara a solenidade.A sessao solene devera ser acompanhada por aproximadamente 4 mil convidados, por meio de teloes instalados em diversos pontos do Edificio Sede do STF.Terminada a solenidade formal em Plenario, ministros e convidados se deslocarao para o Salao Branco, localizado ao lado do Plenario, onde o ministro Luiz Fux recebera cumprimentos.Ex-ministro do Superior Tribunal de Justica (STJ), o ministro Luiz Fux foi nomeado para o STF por decreto da presidenta da Republica publicado no dia 11 de fevereiro, no Diario Oficial da Uniao. Indicado para o cargo em 1o de fevereiro de 2011, ele foi sabatinado pela Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) do Senado Federal uma semana depois, sendo aprovado por unanimidade. No mesmo dia, teve seu nome aprovado tambem pelo Plenario daquela Casa legislativa.___________Fonte: STF Lei no 12.403, de 4.5.2011 Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, relativos a prisao processual, fianca, liberdade provisoria, demais medidas cautelares, e da outras providencias. As aulas acontecem entre os dias 22 e 25 de marco, das 19h as 21h30min. Sera fornecido certificado de 10 horas/aula.A OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), promovem o Curso de Capacitacao para Advocacia Criminal. O evento acontecera entre os dias 22 e 25 de marco, das 19h as 21h30min, no auditorio da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 8o andar). Sera fornecido certificado de 10 horas/aula.O seminario trara tematicas relevantes e inovadoras e conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais (IBCCRIM), referencia em todo o Pais. Destacam-se, entre os palestrantes, as presencas das advogadas Marina Coelho e Helena Lobo da Costa, as quais virao de Sao Paulo para o evento.O curso tem a coordenacao do diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Alexandre Wunderlich; e do diretor administrativo-financeiro, conselheiro seccional Marcos Eberhardt.As vagas sao limitadas e as matriculas tem 15% de desconto para advogados com ate cinco anos de inscricao. Interessados deverao contatar a secretaria da ESA (Rua