Olameus amigos, hoje venho deixar meu ponto de vista em relacao a categoria da CNHpara conduzir onibus articulados e biarticulados.Lembrandoque:Articulado (possui uma sanfona)Biarticulado (possui duas sanfonas)Tenho vistomuitos blogs e sites de transito divergirem sobre o assunto, entao deixareiminha corrente de pensamento. Lembrado que sou de uma corrente, em que segue osentido literal do assunto, e nao teleologico, apesar de o CTB, no sentidoliteral ser bastante incongruente. Outro ponto importante e que as empresas de transportecoletivo, ao contratarem seus motoristas para conduzirem estes veiculos, exigema categoria da CNH E.Mas, vamos la observar o que versa o CTB: Art. 143. Os candidatospoderao habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradacao:...IV - Categoria D - condutor de veiculo motorizado utilizado no transportede passageiros, cuja lotacao exceda a oito lugares, excluido o do motorista;V - Categoria E - condutorde combinacao de veiculos em quea unidade tratora se enquadre nas Categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada,reboque, semi-reboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de pesobruto total, ou cuja lotacao exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadradona categoria trailer.... 2o Aplica-se o dispostono inciso V ao condutor da combinacao de veiculos com mais de uma unidadetracionada, independentemente da capacidade de tracao ou do peso bruto total.RESOLUCAO No 168, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 (Clique aqui e veja a resolucao) Art. 23. Na Instrucao eno Exame de Direcao Veicular para candidatos as categorias B, C, D e E,deverao ser atendidos os seguintes requisitos: ...III Categoria D veiculo motorizado utilizado no transporte de passageiros, registrado comcapacidade minima de vinte lugares;IV Categoria E combinacao de veiculos, cujo caminhao trator devera ser acoplado a um reboqueou semi-reboque, registrado com Peso Bruto Total (PBT) de, no minimo, 6.000kg ouveiculo articulado cuja lotacao exceda a vinte lugares.Ao analisarmos o que diz o CTB e a resolucao do CONTRAN,observamos que a categoria D nao fica excluida, pois estes tipos de veiculos enquadram-seno inciso IV do Art. 143 do CTB, mais de nove passageiros. O que gera duvidas,para alguns, e forma do veiculo. Para a categoria E e exigida a combinacaode veiculos, e o articulado e o biarticulado nao sao combinacao deveiculos, esta forma de veiculo e uma unidade, tanto que possui um so registro e a mesma placa,diferente de um caminhao-trator e seu semi-reboque, ou reboque que sao veiculose possuem registros diferentes e placas diferentes. Entao, na minha opiniao a categoria da CNH para conduzir onibusbiarticulado e articulado e a D, pois trata-se de um so veiculo.Ate a proxima. Fizeram-me esta pergunta ehoje resolvi responder e compartilhar com todos. Primeiramente vejamos oque e o CONTRAN.Na Lei 9.503, de 23 desetembro de 1997, que instituiu o Codigo de Transito Brasileiro, em seu CapituloII, dispoe sobre o Sistema Nacional de Transito, vejamos: Art.5a O Sistema Nacional de Transito e o conjunto de orgao e entidades da Uniao dosEstados, do Distrito Federal e dos Municipios que tem por finalidade oexercicio das atividades de planejamento, administracao, normatizacao, pesquisa,registro e licenciamento de veiculos, formacao, habilitacao e reciclagem decondutores, educacao, engenharia, operacao do sistema viario, policiamento,fiscalizacao, julgamento de infracoes e de