A Doenca do financiamento do SUSPaulo Carpel Narvai (03/11/2oo9)E hora de por um ponto final na longa e chata novela do financiamento da saude, que passa por doenca grave e tem diagnostico claro. A INCURIA com que os poderes publicos vem lidando com o problema do financiamento da saude no Brasil tem graves consequencias: mata diariamente milhares de brasileiros, sobretudo os pobres.O SUS, unica possibilidade assistencial para mais de 75% da populacao, conta com um esquema de financiamento fragil e que nao se ampara em lei. Algumas fontes, mesmo regulares, podem ter aliquotas diminuidas e, no limite, suprimidas.Governantes, de todas as esferas, fazem o que querem com os recursos do setor. Dinheiro que deveria cobrir gastos com partos e empregado ate para vacinar gado.Os conselhos de saude, criados pela lei 8.142/90 para cumprir a determinacao constitucional de assegurar a participacao da comunidade na gestao da coisa publica, controlando- a, sao frequentemente desrespeitados, como acontece atualmente na cidade de Sao Paulo.Ao tomar posse, o ministro Jose Gomes Temporao ouviu de Lula que estava assumindo o "pepino da Saude". Recebeu tambem o "abacaxi" do financiamento.Antes da criacao do SUS, cerca de um terco do orcamento da Previdencia Social era destinado ao financiamento de acoes de saude para segurados e dependentes. Esses recursos eram aplicados em acoes ambulatoriais, laboratoriais e hospitalares.O Ministerio da Saude, por seu lado, bancava as acoes de controle de epidemias, vacinacao, educacao em saude e assistencia dos nao segurados da Previdencia.O sistema, dual, era muito criticado, por inviabilizar acoes integrais. Aqui mesmo, na Folha, ganhou notoriedade Carlos Gentile de Mello, um dos mais duros criticos. Nao sem razao, os constituintes de 1988 criaram nao apenas um sistema publico de saude, mas um sistema unico.Contudo, desde a criacao do SUS, os recursos previdenciarios vem sendo progressivamente retirados do financiamento do sistema. A ideia de estruturar no Brasil uma seguridade social forte, capaz de fazer frente aos enormes desafios de um pais com tantas e profundas desigualdades, e praticamente letra morta na nossa Carta Magna.Sao imensos os problemas com que se deparam, diariamente, os gestores do SUS, seja em decorrencia das pessimas condicoes de vida da maioria da populacao brasileira, que produzem enfermidades e mortes aos milhoes, seja em consequencia das dificuldades gerenciais que marcam a administracao publica.Acresce-se a essas dificuldades a cronica falta de recursos financeiros, decorrente de esquemas amadores e precarios de orcamentacao, alocacao e gestao.Porem, mesmo com essa enfermidade do financiamento e os problemas de gestao, o desempenho atual do SUS ostenta feitos nem sempre do conhecimento publico, como o controle da ultima epidemia de colera, a eliminacao da poliomielite e o controle do sarampo.Chegou-se a prever centenas de milhares de mortes por colera, talvez milhoes. O trabalho do SUS controlou a epidemia. Mas, como isso e um nao fato em termos jornalisticos, poucos sabem. Ademais, sao bem conhecidos fatos como a realizacao de mais de 2 milhoes de partos e 12 mil transplantes por ano, entre outras realizacoes assistenciais.E hora, contudo, de por um ponto final na longa e chata novela do financiamento da saude. Amadorismo nao combina com