Apos polemica, Congresso finaliza votacao do Orcamento para 201222 de dezembro de 2011 23h49 atualizado 23 de dezembro de 2011 00h10comentarios92 Noticia ReducirNormalAumentarImprimirLuciana CobucciDireto de Brasilia Apos polemica que comecou as 9h desta quinta-feira, o plenario do Congresso Nacional conseguiu finalizar a votacao do relatorio do Orcamento para 2012 as 23h50. O prazo final era ate a 0h de sexta-feira. Depois da aprovacao hoje na Comissao Mista de Orcamento (CMO), o texto seguiu para votacao em sessao conjunta do Congresso Nacional. Insatisfeito com a falta de garantias de que aposentados que ganham acima do minimo teriam reajuste real em 2012, o deputado Paulinho da Forca (PDT-SP) chegou a ameacar a continuidade da sessao.O parlamentar ficou insatisfeito com a negativa do Planalto de firmar compromisso pela elaboracao de uma politica, ate abril do ano que vem, que garanta reajustes acima da inflacao para aposentados e pensionistas que ganham mais que um salario minimo. Essa categoria nao e contemplada pela politica de ganhos reais (acima da inflacao) que beneficia os trabalhadores e aposentados que tem os vencimentos baseados no salario minimo.Na tentativa de aprovar o texto ainda hoje, o parlamentar se reuniu com membros do Palacio do Planalto. O secretario-geral da Presidencia da Republica, Gilberto Carvalho, chegou a oferecer uma carta escrita pela presidente Dilma Rousseff, que firmaria o compromisso de chegar a um acordo sobre os ganhos reais para essa categoria ate abril de 2012. Paulinho da Forca so recuou apos conversas com o senador Paulo Paim (PT-RS), que o convenceu a aceitar o acordo. Os parlamentares tinham ate a 0h de sexta para aprovar o parecer do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Caso nao houvesse acordo, a deliberacao sobre o Orcamento para 2012 ficou para fevereiro do ano que vem, no retorno do recesso parlamentar. Neste caso, o governo poderia gastar apenas 8,33% das receitas previstas para 2012 - o que limita investimentos, inclusive nos projetos considerados prioritarios, como o Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida. Poderao ser pagas apenas as despesas obrigatorias, como salarios e custeio de pessoal, mas dentro do limite previsto pela lei. Os montantes empenhados ate 31 de dezembro deste ano que ficassem para serem pagos em 2012 (os chamados restos a pagar) tambem poderiam ser desembolsados.O proprio governo ja admitia a hipotese de deixar a votacao da materia para o ano que vem. A ministra das Relacoes Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou no inicio desta semana que a possibilidade existia, se persistissem as pressoes por reajustes acima da inflacao. O relator do Orcamento, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tambem disse que deixar a votacao para 2012 "nao e o fim do mundo".Sem reajustes em 2012Desde que o parecer final do Orcamento 2012 foi apresentado por Chinaglia na ultima segunda-feira, o texto tem provocado discordia por nao prever reajustes salariais para o ano que vem - como pretendido por varias categorias profissionais. A orientacao da presidente e o apelo da area economica do governo e que nao fossem aprovados projetos que significassem mais gastos publicos em 2012. O Planalto argumenta que este momento de piora da