para exploracao de madeira, por meio de contratos de manejo sustentavel.Leia abaixo os principais trechos da entrevista:Valor: O licenciamento ambiental continua a ser criticado como o principal responsavel pelo atraso em cronograma de obras. O que tem sido feito para acelerar o processo de licenciamento?Izabella Teixeira: Neste momento, estamos trabalhando em uma proposta que definira, claramente, as tipologias de obras que serao licenciadas e quais as competencias de cada um nesse processo, ou seja, quando deve atuar a Uniao, o Estado e o municipio. Os Estados ja fizeram um conjunto de propostas sobre esse tema no fim do ano passado, mas nao trataram das tipologias de obras. Agora essa discussao sera feita por uma comissao tripartite nacional que vai dizer, por exemplo, em que casos a Uniao tem que licenciar uma ferrovia, um porto, uma estrada ou um bloco de petroleo. A lei [complementar 140, de 2011] estabeleceu que essas tipologias devem ser definidas por um ato do poder Executivo. Agora, a presidenta Dilma vai editar um decreto definindo que tipologias ficarao a cargo da Uniao, a partir das discussoes que serao feitas por essa comissao tripartite nacional.Valor: Quando essas definicoes ficam prontas? Quando sai esse decreto?Izabella: Eu acabei de assinar [na ultima quinta-feira] o ato que institui a comissao. Espero fazer uma rodada de reunioes na segunda quinzena de junho para tratar de tipologias e estrategias de trabalho. Assim que definirmos uma sugestao, vamos submeter a proposta a presidenta da Republica. Acredito que esteja pronto para que enviemos a presidenta ate julho. Com essa mudanca, nao criaremos conflitos com os novos quadros legais e o novo modelo institucional de cada setor. Quando definirmos aquilo que e papel da Uniao, ja teremos resolvido 90% dos problemas ligados a conflitos de competencia. Para dar uma ideia do que isso significa, de todos os empreendimentos do PAC, 18% sao do Ibama. Os outros 82% sao de competencia estadual ou municipal.Valor: O Ibama, por exemplo, continua a receber estudos para licenciar quiosques na praia.Izabella: E com essas situacoes que temos que acabar. Um orgao estadual que licencia um polo petroquimico, por exemplo, tambem nao pode ter que licenciar um posto de gasolina. Esse conflito existe tambem no Estado. Essa descentralizacao, portanto, e uma mudanca grande que vem por ai. Vamos limpar a area e sair da zona de sombra.Valor: Isso resolve o problema do licenciamento?Izabella: Resolvida a questao da competencia, vamos analisar como podemos aperfeicoar o licenciamento. O Ibama tem aperfeicoado suas praticas. Ha um movimento provocado pelos orgaos ambientais para discussao e atualizacao do licenciamento ambiental. Resolvida a questao da lei, vamos para a parte de procedimento e rotinas. Essa e a rota a que estaremos dedicados neste segundo semestre. Vamos definir, por exemplo, a necessidade de apresentacao de um termo de referencia (estudo ambiental) para projetos de concessao e como essa regra vai dialogar com novas regras como, por exemplo, as contratacoes baseadas no modelo de RDC [Regime Diferenciado de Contratacao]."Um orgao que licencia um polo petroquimico, por exemplo, nao pode ter que licenciar um posto de gasolina"Valor: O governo acaba de alterar