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24/12/2016VIOLENCIAS NAS UNIVERSIDADESEla e uma sapatona muito doida. Esta foi uma das varias frases desabonadoras e agressivas ditas por um professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Rondonia, ao ser indagado por aluna a respeito do que ele tinha achado de palestra de pesquisadora da UNB sobre aborto e igualdade de genero. O dialogo foi gravado e rapidamente ganhou a internet e as midias tradicionais. Deixando um pouco de lado o caso concreto, a questao levanta uma duvida importante sobre a existencia de balizas a liberdade de expressao de docentes universitarios no exercicio de suas funcoes a chamada liberdade de catedra. A duvida juridica e a seguinte: seria possivel punir professores por conta do conteudo dos seus discursos no ambito universitario?De um lado, ha consenso de que a Universidade deve ser um espaco de elevada liberdade para o debate e a circulacao de ideias. Trata-se, por excelencia, do locus do pensamento critico e da livre contestacao. Afinal, o conhecimento precisa ser desafiado a todo tempo, o que so e viavel quando ha robusta liberdade para embates aguerridos entre conviccoes e visoes de mundo. Os exemplos de Giordano Bruno e Galileu mostram como o silencio imposto aos estudiosos pode dificultar o desenvolvimento cientifico. E preciso poder duvidar e dizer que a Terra nao e o centro do universo. Dai a ideia da liberdade de catedra como uma especie de liberdade de expressao qualificada pela propria natureza do pensamento cientifico. Se assim e, seria possivel limitar?Ainda que se deva ter extremo cuidado na identificacao de parametros ao exercicio da liberdade de catedra, eles decorrem da propria Constituicao brasileira. Um exemplo e o do discurso racista, como desdobramento de decisao do STF (caso Ellwanger, de 2003). Um professor nao pode defender frivolamente, mesmo em sala de aula, o esvaziamento da dignidade de seres humanos em razao de sua origem etnica. A Constituicao trata o racismo como crime inafiancavel e da uma resposta firme a historia de preconceito e odio vivida pelos descendentes de africanos no Brasil.Os casos da igualdade de genero e das liberdades sexuais caminham em sentido proximo. O discurso de odio relacionado a genero e orientacao sexual nao se adequa ao importante sistema de igualdade criado pela Constituicao. Mais que isso, a expressao de puro preconceito de genero e de orientacao sexual com o intuito exclusivo de depreciar e nao de debater ideias pode ensejar responsabilizacao civil, administrativa e ate mesmo criminal.O problema, em muitos casos, e que nem sempre esse designio e evidente, o que torna dificil tracar uma linha divisoria clara. A desconsideracao com o metodo cientifico, a futilidade da argumentacao e o tom pessoal de certas ofensas podem ser parametros. De todo modo, o importante e saber que a docencia universitaria, embora implique espaco de liberdade qualificada, nao pode ser escudo intransponivel para afrontar a dignidade das pessoas. Ha limites para a sala de aula.Andre Cyrino e professor-adjunto da Faculdade de Direito da Uerj
e a conscientizacao devem ser as armas para a preservacao. Ser ambientalmente responsavel e promover a uniao harmonica entre o desenvolvimento economico e social do homem com a natureza.Alem disso, precisamos de uma vez por todas conquistar a paz global. O mundo de nossos dias e ameacado pelo colapso e a destruicao. Ja temos armas de sobra para cometer essa insanidade. Vivemos um mundo com violencias, injusticas, desigualdades e inversoes de valores. E preciso conquistar mentes e coracoes e estabelecer novos paradigmas para termos um mundo novo, com amor e arte que tornam a existencia toleravel. Somos todos responsaveis pelo futuro do Brasil e da humanidade. E pertinente lembrar o pensamento de Immanuel Kant: "Toda a reforma interior e toda a mudanca para melhor dependem exclusivamente da aplicacao do nosso proprio esforco". Vamos evoluir na direcao certa. Vamos construir um Brasil onde o fazer politico nao seja sinonimo de corrupcao. Vamos construir um sistema de educacao de qualidade para todas as criancas brasileiras. Vamos erradicar a injustica social. Vamos todos ser cumplices de uma evolucao virtuosa.Correio Brasiliense, 24/12/2016
Epoca by Da redacao de Epoca / 25/12/2016EM DIA COM SEUS DIREITOSEstudantes secundaristas que ocupavam o Centro Paula Souza, de educacao tecnica, em Sao Paulo. Eles batalhavam pelo acesso a merenda (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)Em uma semana de ocupacao, aprendemos mais sobre politica e cidadania do que em muitos anos dentro de sala de aula. Somos um movimento apartidario dos estudantes pela educacao, disse Ana Julia Ribeiro, estudante do 2o ano do ensino medio do Colegio Estadual Senador Manoel Alencar Guimaraes, o Cesmag, de Curitiba, no Parana. A fala fez parte do discurso de dez minutos proferido pela estudante na Assembleia Legislativa do Parana, no dia 26 de outubro. Os deputados quiseram ouvir as reivindicacoes dos estudantes que, naquele estado, chegaram a ocupar 800 escolas. Em nenhum outro a mobilizacao foi tao intensa. A estimativa dos movimentos estudantis e de 1.100 escolas ocupadas em todo o Brasil no apice da mobilizacao, em outubro. Como bem explicou Ana Julia, na fala que viralizou pelas redes sociais, os alunos decidiram ocupar as escolas porque sao contra a Medida Provisoria 746, que preve mudancas no ensino medio, e contra o Projeto de Emenda Constitucional que estabelece um teto para os gastos publicos, a PEC 241. Em ambos os casos, os estudantes tem receio de que a qualidade da Educacao seja (ainda mais) penalizada.O que isso significaA ocupacao de escolas e a heranca do bem-sucedido protesto dos estudantes paulistas contra a reorganizacao das escolas do estado em 2015. Ha exatamente um ano, as ocupacoes das escolas paulistas fizeram o governador Geraldo Alckmin desistir da reorganizacao. O efeito das ocupacoes estudantis foi, porem, muito mais amplo do que fazer o governo recuar. A proliferacao de ocupacoes de escolas por todo o pais, ao longo deste ano, comprova isso. Sentimos que a escola nos pertence. Somos responsaveis por ela e pela educacao que queremos ter, disse Ana Julia a EPOCA. Levar adolescentes a sentirem-se responsaveis pela educacao que recebem ou que deixam de receber nao e pouca coisa. Os estudantes querem participar das decisoes que afetem suas vidas. O que ocorreu com Sao Paulo em 2015 e em todo o pais neste ano mostra que decisoes unilaterais serao cada vez menos aceitas. Voce mexe com a minha escola e eu tiro a sua paz, diziam os alunos em unissono numa escola.Esses jovens comecam a ganhar experiencia na acao politica das ruas. Nunca e demais lembrar que politicos importantes, como o ministro Jose Serra e o vereador paulistano Eduardo Suplicy, comecaram no movimento estudantil. O tom dos estudantes, no entanto, e muitas vezes exaltado. A tolerancia ao questionamento sobre o que consideram verdades absolutas e baixa. Em meio a jovens bem-intencionados, nao faltam caronas equivocadas que nao tem ideia do que reclamam. Falta, sobretudo, maturidade para ouvir e refletir sobre opinioes plurais e, a partir delas, ser capaz de um dialogo saudavel com quem pensa diferente. Nada disso, e claro, tira o merito e a legitimidade da primavera secundarista. Os cidadaos jovens enriquecem o pais quando vem opinar, escutar e debater sobre a escola que, afinal, sempre foi deles. 26/12/2016
Folha de S.PauloNao ha brasileiro que nao sinta justificada indignacao diante dos escandalos que envolvem politicos, empresarios e verbas publicas.Ainda que em alguns casos seja indisfarcavel uma vocacao decidida para a malfeitoria, surgem com frequencia exemplos de condutas deploraveis praticadas por homens publicos e privados que sempre foram considerados "normais".Obviamente conscios de terem agido ao arrepio da lei, parecem ao mesmo tempo espantar-se com as acoes judiciais de que sao objeto.Imaginam-se as perguntas que vem as suas mentes. Nao seguiam as regras do jogo? Nao sao sempre assim as concorrencias no Brasil? Nao e com dinheiro de propina que todos financiam suas campanhas? O que querem os juizes e promotores? Que o pais deixe de funcionar?Essa sensacao de "normalidade" dentro da qual nao se enquadram os casos mais flagrantes de esbornia com dinheiro publico sem duvida impregnou e impregna largas fatias do estamento politico e empresarial.Se de certo ponto de vista o sistema em vigor no pais torna corriqueiro o crime, usual a propina e protocolar o caixa dois, como lidar com a responsabilidade etica de cada individuo nessa interpretacao?A neurocientista Suzana Herculano-Houzel, colunista desta Folha, escreveu na ultima terca-feira (17) sobre os mecanismos intimos, azeitados pelo habito e pelo autoengano, que contribuem para o surgimento dos grandes corruptos.Ao que indicam recentes pesquisas cientificas, nao apenas a impunidade os estimula. O proprio cerebro tende a diminuir, com o tempo, as tensoes e reproches que o desvio etico normalmente suscita.O centro responsavel pelas emocoes da angustia e do medo parece habituar-se a cada passo dado, sem punicao, no caminho da delinquencia. O individuo repete o comportamento e ate se arrisca mais.Para quem possui padroes razoaveis de decencia, soa incrivel a naturalidade com que somas astronomicas tem sido embolsadas no escandalo da Petrobras.Ao lado de politicos ativamente envolvidos nas maquinacoes, nao e impossivel que se encontrem aqueles que simplesmente se deixaram persuadir pelos profissionais desse ramo.Nao se trata de desculpar tais comportamentos, bem entendido. Ao contrario, sua compreensao e razao ainda maior para combater a impunidade nao por moralismo, mas em favor do bem comum. Compartilhar
discussao, analistas sao unanimes em reafirmar que, sem um projeto de formacao de professores, o esforco pode virar letra morta.O primeiro texto, de setembro de 2015, recebeu 12 milhoes de colaboracoes em uma consulta publica. As duas versoes ainda foram alvo de varias leituras criticas. Maria Helena, do MEC, diz que tudo tem sido aproveitado.A base deveria estar pronta no meio de 2016. Apos o impeachment da entao presidente Dilma Rousseff (PT), o MEC queria fechar o documento da educacao infantil e ensino fundamental ainda neste ano, o que nao ocorreu. O novo prazo agora e fevereiro de 2017, quando a base vai para o Conselho Nacional de Educacao. O orgao deve fazer audiencias publicas.O MEC segurou a parte do ensino medio. O texto sera fechado apos a aprovacao da medida provisoria que reforma a etapa, em tramite no Congresso. Esse bloco deve estar pronto ate o segundo semestre de 2017, e seguira a organizacao de competencias.-Calendario26.jun.2014 - Plano Nacional de Educacao e sancionado; lei preve que o governo crie proposta de base curricular em ate dois anos16.set.2015 - MEC apresenta a 1a versao do documento e abre consulta publica; as areas de historia e gramatica geraram polemica15.dez.2015 - Ministerio inicia analise das contribuicoes recebidas na consulta publica3.mai.2016 - MEC divulga 2a versao da base e a envia ao Conselho Nacional de Educacao e a representantes de Estados e municipiosjun. a ago.2016 - Texto esta sendo debatido nos Estados e deve ser devolvido ao MEC ate agostoago a nov.2016 - Um comite gestor vai revisar a base (ensinos infantil e fundamental) e debater o ensino medionov.2016 - O objetivo e ter a versao final ate essa data (para infantil e fundamental), mas nao ha previsao de quando ela comeca a valer1osem.2017 - MEC deve definir a base curricular do ensino medio, apos aprovacao de projeto de lei no Congresso que preve um novo formato para a etapa Compartilhar
YO ESTOY TOTALMENTE DE ACUERDO, PERO NO ENTIENDO PORQUE OMITIERON SANCIONAR DE LA MISMA MANERA, CON LAS MISMAS PENAS, O MAYORES, A LOS DOCENTES QUE AGREDEN A TRAVES DE MULTIPLES VIOLENCIAS A SUS ALUMNOS?Violencia en las escuelasEs ley en la Provincia de Buenos Aires, con sanciones de hasta 60 dias de arresto o hasta 30 mil pesos.Escuela de Lanus Oeste. Imagen de archivo. (Alfredo Martinez).ioDesde el ano que viene, se podra penar con multas (de hasta 30 mil pesos) y con arresto (de hasta 60 dias) a los padres que agredan verbal o fisicamente a los docentes y personal no docente, de escuelas publicas y privadas bonaerenses. Asi lo dispuso la Camara de Diputados provincial, que convirtio en ley --en la ultima sesion del ano-- el proyecto oficial que agrega el articulo 74 bis al Codigo de Faltas. Mira tambien: Se gasto 6 millones de pesos en reparar danos por vandalismo en las escuelas portenas"Fue una decision de la gobernadora Maria Eugenia Vidal ante los innumerables casos de agresion a docentes y a toda la comunidad educativa. Noto que se estaba produciendo una ola de agresiones. La Provincia tiene Codigo de Faltas, y lo que pudimos hacer es modificar esa normativa, previendo esta nueva modalidad de agresion a todo el personal docente y no docente dentro de los ambitos educativos", dijo el senador y presidente de la Comision de Educacion, Juan Pablo Allan (Cambiemos).Segun establece la nueva normativa presentada por el Poder Ejecutivo provincial "sancionaran con arresto de entre 5 y 30 dias o multas de entre el 50% y el 100% del haber mensual de un oficial subyacente de la Policia de la Provincia de Buenos Aires (que actualmente es de 15 mil pesos) a la persona que, invocando un vinculo con el alumno, dentro del establecimiento de gestion publica o privada o en las inmediaciones, hostigue, maltrate, menosprecie o perturbe emocional o intelectualmente a un trabajador de la educacion, sea docente o no". Las penas "se duplicaran" en caso de cometerse frente a alumnos.Mira tambien: Denuncian que desde que asumio Macri hubo "record absoluto" de violencia institucionalLa ley --que cuenta con el aval de los gremios docentes-- establece que se sancionara a quien "insulte" a un docente o auxiliar "o provoque escandalo", a quien "ejerza actos de violencia fisica", "perturbe de cualquier manera el ejercicio de la funcion educativa" o "ingrese sin autorizacion a un establecimiento educativo y no se retire a requerimiento del personal docente o no docente". Las penas tambien alcanzaran a quien arroje "un elemento de cualquier naturaleza" a un trabajador de la educacion o "contra un bien de utilidad educativa", con lo que se incluye a los edificios escolares. "Hay una estadistica que dice que en el 2015 se registraron 236 agresiones al personal docente, y 7 de ellas fueron con armas. A eso hay que sumar lo que no es denunciado", explico el senador.Mira tambien: Emergencia nacional: buscan combatir las adicciones desde el jardin de infantesEn esa linea, dijo que la discusion sobre la problematica "se dio en el seno de la Legislatura" donde recibieron
el apoyo de casi todos los bloques salvo el del Frente para la Victoria que cuestiono que "la solucion no pasa por la pena". "Creemos que de alguna forma hay que proteger a los docentes. Sabemos que no es la solucion de fondo pero es una demostracion a la comunidad educativa que estamos encima", dijo en respuesta al plateo de la oposicion.El director general de Educacion y Cultura bonaerense, Alejandro Finocchiaro, cuando presento el proyecto remarco que mediante esta modificacion, el objeto es que aquellos que "sienten la tentacion de agredir tengan un freno inhibitorio, que sepan que les puede costar dias de arresto o una multa de 6 mil pesos".Mira tambien: Aprobaron dos leyes contra los piropos violentos y el acoso escolar"No es la solucion a todos los males, tenemos que hacer un fuerte trabajo cultural para rejerarquizar la labor docente y su rol en la sociedad, es un cambio cultural que llevara tiempo y lo haremos formandolo", senalo Finocchiaro al presentar el proyecto en julio en la sede educativa provincial en La Plata.Fuente: Telam, 24/12/2016, CLARIN
por Maria Alice Setubal* publicado 23/12/2016 00h16Para a sociologa, e preciso fugir da falsa dicotomia entre a melhoria da gestao e a necessidade de ampliar o investimento, "ambas necessarias""A sucessiva descontinuidade das politicas educacionais tem um impacto perverso"Ao longo da nossa historia, o Brasil cometeu um erro grave: nao ter como prioridade a construcao de um pais que garanta o direito a educacao a todos. Esta decisao trouxe, e ainda traz, graves consequencias. Ela limita o desenvolvimento economico e impacta a qualidade de vida da populacao, seja na sua atuacao cidada, seja na sua insercao no mercado de trabalho. Mais do que isso: contribui para a manutencao das desigualdades sociais que historicamente afligem, sobretudo, os mais pobres.A comparacao da evolucao da escolaridade media do brasileiro com a de outros paises demonstra o nosso atraso em ter uma politica solida para a area. Nos anos 1970, mais da metade da populacao dos EUA ja tinha concluido o Ensino Medio e 20% o Ensino Superior, enquanto no Brasil tinhamos menos de 2% e 1%, respectivamente. De 1950 a 2010, a Coreia quase triplicou a escolaridade media da populacao, passando de pouco mais de 4 anos para 12 anos de estudo. Vale lembrar que o Chile, nosso vizinho, possuia uma media de anos de estudo de 7,3 em 1985. Patamar alcancado pelo Brasil somente em 2011.Somente apos a promulgacao da Constituicao Cidada, em 1988, o Brasil comecou a dar os primeiros passos rumo a universalizacao do acesso ao Ensino Fundamental. Nos anos 1990, com o Fundef, ampliamos o acesso ao Ensino Fundamental. Na decada seguinte, com Fundeb e a Emenda Constitucional 59/09, incluimos mais criancas na educacao infantil e jovens no Ensino Medio e mais estudantes das camadas populares chegaram a universidade. A aprovacao do Plano Nacional de Educacao, apos ampla discussao e participacao de diferentes setores da sociedade, foi outra conquista e suas metas devem orientar as politicas educacionais ate 2024.Em que pese estas conquistas, ainda ha muito a melhorar. O Brasil precisa incluir 2,5 milhoes de criancas na creche, 600 mil na pre-escola, cerca de 460 mil no Ensino Fundamental e 1,7 milhao de jovens de 15 a 17 anos no Ensino Medio.Nas escolas publicas rurais, quatro em cada dez estudantes tem dois anos ou mais de atraso em relacao a serie que estudam. Nas urbanas, essa razao e de tres em cada dez, segundo o Censo Escolar 2015.Dados da Prova Brasil de 2013, analisados pelo Cenpec, revelam que 31,4% dos estudantes mais ricos tem proficiencia adequada em leitura. Entre os mais pobres, apenas 13,8%. A desigualdade racial tambem e grande: 32,28% alunos brancos tem conhecimento adequado em leitura, enquanto os negros 18,34%.O diploma universitario ainda e para poucos. Enquanto 37,3% do quintil mais rico da populacao tem Ensino Superior completo, esse percentual e de apenas 1,3% entre os mais pobres, segundo a ultima Pnad/IBGE.Quando defendemos que todos, sem excecao, tem direito a uma educacao de qualidade, significa que ninguem pode ficar para tras. Por isso, cada vez mais precisamos de politicas publicas focalizadas, conectadas as realidades e as necessidades de cada territorio,
que enfrentem as diferentes formas de desigualdade, sejam elas regionais, por raca, por renda ou de genero.E preciso lembrar que o sistema publico de ensino atende cerca de 81% das matriculas da Educacao Basica e envolve mais de um milhao e meio de docentes. Sao essas redes de ensino que carecem de politicas de valorizacao docente, que inclui salarios adequados, planos de carreira e forte investimento na formacao inicial e continuada dos professores, fator fundamental para a melhoria da aprendizagem dos alunos.Em meio a uma crise economica, politica e institucional, o pais nao pode permitir retrocessos. A sucessiva descontinuidade das politicas educacionais tem um impacto perverso. E o mesmo ocorre com propostas que sao implementadas sem amplo debate e adesao dos educadores e dos diferentes setores da sociedade, como a proposta de reforma do Ensino Medio feita por meio de medida provisoria.As politicas publicas precisam ser bem desenhadas, construidas a partir de consensos possiveis, com a adesao da sociedade e a partir de analises serias sobre seus potenciais e riscos para nao resultar em maior iniquidade. Tambem e preciso fugir da falsa dicotomia entre a melhoria da gestao e a necessidade de ampliacao do investimento em educacao. Ambas sao necessarias, bem como o aperfeicoarmos dos mecanismos de controle social.Com a aprovacao da PEC 55, que congela por 20 anos os gastos publicos federais nas areas sociais, a efetivacao plena do direito a educacao para todos continuara no campo das previsoes de um futuro distante para o Brasil.* Sociologa, presidente do Conselho de Administracao do Centro de Estudos e Pesquisas em Educacao (Cenpec) e da Fundacao Tide Setubal.
DivulgacaoDaniel Zajfman, presidente do Instituto WeizmannTHAIS LAZZERICOLABORACAO PARA A FOLHA24/12/2016 A frente do premiado Instituto Weizmann de Ciencias, localizado em Israel, um dos dez mais importantes do mundo, o cientista Daniel Zajfman, 57 anos, diz que sua tarefa mais eminente e ardua e equilibrar o numero de homens e mulheres em cargos de lideranca."Esperar por uma mudanca cultural que facilitasse a entrada das mulheres demoraria demais, e gente nao pode esperar que isso aconteca para mudar a nossa realidade", afirma ele, que criou um comite para recrutar mais pesquisadoras.De passagem pelo Brasil, ele concedeu entrevista a Folha, na qual falou tambem sobre a importancia de apresentar as ciencias para as criancas, o perfil ideal de um cientista que nao tem a ver com conhecimento e as novas pesquisas do instituto, como a customizacao do tratamento do diabetes e a regeneracao de materiais sem intervencao humana.Folha - O filme "Estrelas Alem do Tempo" ("Hidden Figures", no original), com estreia prevista para fevereiro do ano que vem, conta a trajetoria de mulheres da Nasa que ajudaram na corrida espacial ha decadas. Como o senhor avalia a participacao feminina nos laboratorios?Daniel Zajfman - Mulheres na ciencia sao um ponto critico. Elas sao minoria em todos os laboratorios, e eu acredito que todos deveriam se perguntar por que. Foi o que fizemos olhando para as estatisticas.Mulheres sao 45% dos PhDs, mas nao estavam no instituto. Fomos ate as melhores do mundo e dissemos: "Por que voce esta fora do laboratorio? A ciencia precisa de voce". As respostas, invariavelmente, eram as mesmas: "Meu marido tem uma carreira aqui" ou "tenho filhos". Nao estou julgando, veja bem, estou contando o que ouvimos.O que voces fizeram?Esperar por uma mudanca cultural que facilitasse a entrada das mulheres demoraria demais, e nao podemos esperar que isso aconteca para mudar a nossa realidade. Entao, fomos ao trabalho. Perguntamos aos maridos se eles viajariam caso a condicao economica deles nao fosse uma questao, e passamos a arcar com isso, financeiramente. Dezenas de mulheres chegaram ao nosso instituto por esse caminho.Percebemos tambem que a plataforma que a mulher precisa para trabalhar e crescer com satisfacao e diferente. Pais viajam a trabalho sozinhos. Maes levam os filhos. De novo, nao estou criticando, o meu trabalho e estimular talentos. O que fizemos? Passamos a pagar a estadia e as passagens das criancas, que e um custo minimo, porque acreditamos em investir num otimo funcionario.Quantas sao as mulheres em cargos de chefia no instituto?Nao temos a quantidade que gostariamos, mas essa nao e uma mudanca facil de fazer. Voce nao recalcula a rota de um ano para o outro. Para voce ter mulheres em cargos de chefia, voce precisa de candidatas.Ha dez anos criamos um comite para recrutar mulheres e, desde entao, estamos criando liderancas. Nos cargos mais altos, elas sao 15%. Mas antes elas nao existiam, percebe? No nivel gerencial, 25% e, abaixo disso, sao quase 50% estamos bem perto, na verdade.A unica Nobel de Quimica premiada na historia e do nosso laboratorio, a cientista Ada Yonath, em 2016.Producoes como o filme da Nasa impactam de