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Segue abaixo o calendario divulgado pela FGV: Indenizacao por danos morais - inclusao indevida do nome no SPC - prazo prescricional de 10 anosO prazo prescricional para ajuizamento de acao indenizatoria por cadastro irregular no SPC (Servico de Protecao ao Credito) tem inicio quando o consumidor toma ciencia do registro. Como esse tipo de caso nao se ajusta a nenhum dos prazos especificos do Codigo Civil, a prescricao ocorre em dez anos, quando o dano decorre de relacao contratual. Essa decisao da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) diz respeito a um cliente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) que, mesmo tendo pago todas as prestacoes de um emprestimo com o banco, teve seu nome incluido no cadastro de inadimplentes. O cliente conta que contraiu, em setembro de 2003, emprestimo para quitar divida com o proprio banco e que tinha as prestacoes em dia, porem, dois meses depois teve seu nome inscrito no SPC. Sem ter sido comunicado do registro no cadastro desabonador, so tomou conhecimento apos tres anos, quando tentou financiar um automovel em outra empresa. Em dezembro de 2006, ajuizou acao de reparacao de dano moral, que o juizo de primeiro grau julgou improcedente afastando, entretanto, a prescricao alegada pelo Banrisul. O Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul deu provimento a apelacao e, inconformado, o banco recorreu ao STJ argumentando que o prazo prescricional para o inicio da acao de reparacao civil e de tres anos (artigo 206, paragrafo terceiro, inciso V, do Codigo Civil) e deve ser contado a partir da violacao do direito, isto e, da data de inscricao no cadastro de inadimplentes. O ministro Luis Felipe Salomao, relator do caso, afirmou que, no processo de novacao (conversao de uma divida em outra para extinguir a primeira), o banco negligentemente deixou de observar os deveres inerentes a boa-fe objetiva de protecao e lealdade para com o cliente. A violacao desses deveres, chamados de deveres anexos do contrato, implica responsabilidade civil contratual. No caso, o Banrisul nao observou os deveres anexos e incluiu o nome do cliente no SPC por inadimplemento de debito extinto por contrato entre as partes. O prazo prescricional de tres anos, invocado pelo banco, e relativo a indenizacao por responsabilidade civil extracontratual e nao se aplica, de acordo com a jurisprudencia do STJ, quando a pretensao de reparacao deriva do nao cumprimento de obrigacoes e deveres contratuais. Como o caso em questao nao se aplica a nenhum dos prazos prescricionais descritos no Codigo Civil, incide a prescricao de dez anos, indicada quando a lei nao fixa prazo menor. Alem disso, o ministro concordou com a aplicacao do principio da actio nata (prazo prescricional para ajuizamento de acao indenizatoria e a data em que o consumidor toma ciencia do dano e de seus efeitos) pelas instancias anteriores. Claudia PiscoJuiza do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao Mestre em Direito Processual Civil - UERJ / Pos-Graduada em Processo Civil e Processo do Trabalho pela Universidade Gama Filho - UGF / Pos-graduada em Direito do Trabalho pela Universidade Gama
Filho - UGF / Professora de Pos-Graduacao nas disciplinas de Processo Civil e Processo do Trabalho/ membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Autora dos livros Dissidios Coletivos, pela Editora LTr e Principios Gerais no Processo do Trabalho, pela Editora Impetus, alem de diversos artigos publicados em livros e em periodicos especializados.
da equidade.33- Quais tributos regidos por Lei Complementar?IGF, Emp. Compulsorio, Impostos Residuais e Contribuicoes Sociais Residuais.34- Qual o regime juridico regular das Contribuicoes Especiais?Em regra regidas por Lei Ordinarias (Contribuicoes Sociais Residuais e uma excecao)E a competencia, em regra, PRIVATIVA da Uniao. (A CID e privativa dos municipios e DF e a Contribuicao da Previdencia dos Servidores e de competencia COMUM).35- Qual o regime juridico regular da Reparticao Tributaria?Forma direta e indireta.Direta entre entes politicos e SEMPRE do maior para o menor. JAMAIS do menor para o maior.Indireta mediante fundos (Dos Municipios, Estados, Exportacao etc...).Em regra: IMPOSTOS. Excecao: CIDE combustiveis.18- Em razao de apontamento tributario e respectiva execucao fiscal em que a constituicao definitiva do credito ocorrera ha 6 anos da propositura da referida acao fiscal, pergunta-se: qual certidao o contribuinte tera direito?
ValenteTitulo Original: The Brave OneGenero: DramaTempo de Duracao: 119 minutosAno de Lancamento (EUA / Australia): 2007SINOPSE:Uma apresentadora de radio tem sua vida destruida devido a um ataque brutal. Ela passa a vasculhar as ruas a noite, em busca dos responsaveis pelo que lhe aconteceu. Dirigido por Neil Jordan (Entrevista com o Vampiro) e com Jodie Foster, Terrence Howard e Mary Steenburgen no elenco.ENFOQUE JURIDICO:- Da para trabalhar com Art. 213 Estupro.- Furto e Roubo (diferenciar)- Crime Preterdoloso (ou preterintencional)- Porte de arma.ASSISTA AO TRAILER: Por Pedro BurgosE o Gizmodo em Video numero 5 finalmente esta no ar. A bem da verdade, gravamos ja faz duas semanas, mas as festinhas o atropelo de trabalho do fim do ano atrasou tudo. Mesmo assim, aqui esta sua dose semanal-quinzenal de tecnologia com caras bonitas em video. Neste episodio temos game design, impressao 3D, iPhone 4S e a presenca mais simpatica do Giz.Estamos falando da Marina Val, que alem de reporter e tradutora tambem e game designer (e faz doces otimos!). A pedido de todos, convencemos a mais gente boa (e um pouco timida) integrante do time a aparecer em video, e esperamos que voces tratem bem a moca.Quanto aos assuntos, aproveitamos o sucesso do post da Marina sobre o SP Game Jam e conversamos sobre possibilidades e dificuldades de design de jogos aqui no Brasil voce pode experimentar o jogo que aparece no video usando este link. Eu tinha acabado de voltar de um evento da Autodesk em Las Vegas e falei um pouco sobre a explosao da impressao em 3D que esta rolando por la (mais sobre isso dentro em breve). E, por fim, respondemos a pergunta da GizLaine: Vale a pena comprar o iPhone 4S? A epoca, nao tinhamos ideia do preco que as operadoras e Apple iriam comprar, entao releve isso e pense apenas na parte tecnologica da coisa. Obrigado!Como sempre, fiquem a vontade para duvidas, criticas e sugestoes ai embaixo. Depois a Marina responde onde voce pode comprar os acessorios videogamisticos que ela usa, caso voces se interessem, ok? [Versao em melhor definicao tambem no Vimeo] O principio da conservacao dos contratosA definicao do principio da conservacao dos contratos e suas aplicacoes na jurisprudenciaTexto: Samuel ChrysostomoO principio da conservacao dos contratos e aquele segundo o qual diante de algum defeito sanavel ou imprevisibilidade na execucao do contrato prefere-se o saneamento a resolucao do contrato, e isso ate mesmo por via judicial. Mas vamos olhar o tema com um pouco mais de atencao.E sempre muito interessante perceber e poder ratifica a natureza cientifica e sistemica do Direito. Digo isso porque, a primeira vista, o tema do principio da conservacao dos contratos poderia ser entendido como antagonico ao principio da autonomia da vontade das partes (pacta sunt servanda). No entanto, um olhar mais detido percebera que, se considerados o principio da funcao social do contrato, o principio da boa-fe objetiva e o principio da equivalencia material, perceberemos que todos podem e devem coexistir, ou antes permear-se, com o objetivo primordial de evolucao da ciencia juridica e principalmente de sua insercao e correlacao com
experiencia muito superior a minha. O texto e da lavra do Relator Ministro Sidnei Beneti:A ordem juridica e harmonica com os interesses individuais e do desenvolvimento economico-social. Ela nao fulmina completamente os atos que lhe sao desconformes em qualquer extensao. A teoria dos negocios juridicos, amplamente informada pelo principio da conservacao dos seus efeitos, estabelece que ate mesmo as normas cogentes destinam-se a ordenar e coordenar a pratica dos atos necessarios ao convivio social, respeitados os negocios juridicos realizados. Deve-se preferir a interpretacao que evita a anulacao completa do ato praticado, optando-se pela sua reducao e reconducao aos parametros da legalidade.Samuel ChrysostomoAdvogado da Wartsila Brasil.
uma das poucas novelas que homens adoram olhar, um pouco diferente por ser vida real, podera trazer alegrias no futuro, ou nao, mas anda gerando muita angustia.A novela do momento, e o Kleber, ja tivemos um longa metragem no caso R10, e um curta metragem no caso Jonas, e foi curto mesmo, do dia pra noite ele ja tinha ido embora, e vale ressaltar que o R10, ja era novela de VALE A PENA VER DE NOVO.Kleber e um jogador bastante problematico, fora de campo ele e problematico pro seu proprio clube, dentro de campo... ele e problematico pros 2 lados. Pois, o seu time pode estar ganhando de 3x0, com 3 gols do gladiador, ate ele se irritar e resolver dar um soco em alguem, brigar com alguem, xingar juiz, coisas do tipo. Dai ele acaba dando um problema pro seu time tambem.Nao me agrada a saida do Andre Lima, pois na minha opiniao, e um jogador que simpatiza com a torcida, joga com amor a camisa, que nao e o caso de Kleber. Mas como a torcida do Gremio gosta mesmo e de ver pontape, soco, cabecada, Kleber e ideal, mesmo nao falando espanhol.Me espanto pela inocencia do Paulo Odone, ele esta caindo no mesmo conto do vigario, e parecer nao ver isso. Me espanta tambem o gladiador ser palmeirense declarado e aceitar ser negociado com o Corinthians, confuso, mas nao gostaria de um jogador assim no meu time, prefiro 1 Andre Lima, 2 cones ou ate mesmo, 3 Brandao, do que o gladiador.
O Gremio carece da conquista de grandes titulos, a sua ultima conquista foi ha 10 longos anos de pesadelos, o que o tornou longo e doloroso, foi que o Inter conquistou seus maiores titulos durante esses anos e conseguiu a facanha de conquistar um titulo internacional por ano.O tricolor sempre se desponta como uma surpresa no ano, pois nunca tem um elenco que encha os olhos de uma pessoa, nao teve uma grande estrela nesses ultimos anos.Sob esse temporal, isso e consequencia de dividas que o Gremio possui, falta de um patrocinio forte, e talvez falta de um grande dirigente.Tudo isso comecou em 2000, na direcao de Guerreiro, que ao fazer uma parceria com uma empresa suica, a ISL, os suicos bancariam contratacoes como Amato, Astrada e Paulo Nunes, com 3 cheques em nome do Gremio que custeavam algo em torno de 500 mil reais, mas os clubes donos dos jogadores nao receberam o dinheiro, foi constatado que a grana havia sido desviada, e o Gremio estava falido. Os gauchos da Azenha estao reconstruindo seu time, aos poucos a divida esta baixando, e com a Arena construida o Gremio e capaz de aumentar seu caixa, aumentar o patrocinio e conseguir criar um time que brigue por titulos e nao apenas faca figuracao como vem acontecendo. A medida que o brasileirao se afunila para sua reta final, se desenha por qual campeonato as equipes brigarao. Confira abaixo as "batalhas":Titulo: Vejo apenas Vasco, Sao Paulo, Corinthians, Botafogo e Santos, brigando pelo caneco. O Vasco ja provou que tem bom time por ter levado a Copa do Brasil, O Santos tem as joias do campeonato que deslumbram os olhos de quem ve, ganharam ate o titulo mais importante da America. Corinthians sempre tem a boa e velha ajuda do apito, e agora tambem dos tribunais. Botafogo e Sao Paulo sao os times regulares do campeonato.Libertadores: Todos eles ficarao com as respectivas vagas, pois Santos ja tem a vaga garantida. Sao Paulo, Vasco e Botafogo sao os favoritos ao titulo da Sul Americana, entao sobrarao 3 times e 3 vagas.Sul Americana: Alguns times ja estao praticamente garantidos, como e o caso de Fluminense, Flamengo, Internacional e Palmeiras. Se for assim, sobrarao nada menos do que 7 times brigando por 5 vagas, mas a tendencia e que Cruzeiro e Gremio se mantenham entre os classificados, deixando de fora Ceara e Bahia.Rebaixamento: A zona mais temida do campeonato, a zebra esta tomando conta e 2 grandes times do Brasil estao desde o inicio do ano sendo assombrados por esse fantasma, como e o caso dos "Atleticos", MG e PR. Creio que o paranaense tenha mais time e mandara o fraquissimo Bahia em seu lugar. Completando a lista com os ja rebaixados America e Avai.Trofeu do brasileirao Gremio e Inter se afundam, se diminuem com essa rivalidade que em certos momentos e tosca, e muito amadorismo essa forma de secar um ao outro, tanto dos gremistas quanto dos colorados.Enquanto torcemos contra nos mesmos e fechamos os olhos, dirigentes cariocas, paulistas e ate mineiros arrumam um jeito de se beneficiar
com a CBF, enquanto nos, ficamos olhando para nossos proprios umbigos torcendo para desgraca de um e de outro. o futebol gaucho tem muito a crescer, mas nao sera dessa forma que conseguiremos algo.E sempre valido a secacao, mas nunca exagerada, que geralmente chega ao ponto de ter violencia.
Roger MachadoO auxiliar tecnico que hoje fez seu segundo grenal como tecnico. Dono de um curriculo de dar inveja pra qualquer jogador, ganhou tudo que foi possivel como atleta, hoje, como tecnico, ele demonstrou que possui aptidao pra isso. Sob a sombra de Luxa que comeca amanha a comandar o Gremio, Roger fez o tricolor fazer sua melhor exibicao no ano.O grande problema do time da Azenha, encontra-se na zaga, e incrivelmente fraca, mesmo com todas as alteracoes possiveis, nunca demonstrou seguranca nos jogos.Victor parece estar mostrando que esta voltando a ser o melhor goleiro dos ultimos anos, fez a defesa do jogo, que estava nos pes do atacante da selecao, Damiao.O ataque e a unica afirmacao que temos, e o que esta garantindo os gols da equipe, mesmo com a incognita do meio campo, que nem sempre rende o que devia render.Entre Luxemburgo e Roger, eu preferia Roger, vejo muito mais vantagens em ter ele como tecnico do que tendo esse tecnico que era um mito, mas que esta entrando em ruinasMas entendo a escolha, pois parece cedo em arriscar com Roger, mas temos que ter cuidado pra nao perder esse profissional que merece muito do Gremio. BATALHA DOS AFLITOSIsso seria um assunto antigo, mas a cada entrevista concedida pelo "Querido" presidente do Gremio, Paulo Odone, as colocacoes dele irritam qualquer torcedor.Creio que o momento mais epico da historia do Gremio para pessoas com ate 20 anos, foi ouvir, ver ou ler sobre a Batalha dos Aflitos, e a cada partida apos esse fato, Paulo Odone sempre lembra isso apos uma derrota. Talvez ele possuia um pouco de razao, pois ele era o presidente na epoca, so que isso ja esta se tornando cliche, e estragando um pouco daquele momento, pois quando o Gremio perde ele justifica a derrota com aquela vitoria. Sinceramente, aquilo ja e passado, o Gremio nao pode mais pensar em Serie B.Eu me emocionava com essa historia de vencer com 7 jogadores, fora de casa, pegando 2 penaltis, mas ouvindo isso da boca do Paulo Odone, apenas me irrita. O mesmo motivo que me trouxe a fazer um blog ha mais de 1 ano, me faz voltar hoje aqui depois de meses sem escrever um post, Ronaldinho Gaucho a piada do dia, ou melhor, a piada.Ex grande jogador, que tinha um futebol de grande classe, hoje apenas toca um surdo com as bandas de pagode, vai encerrando a sua participacao no Flamengo. E incrivel o investimento que o Gremio fez em nao contratar ele, impediu o rebaixamento do ano passado, impediu em nao perdermos ainda na Copa do Brasil e tambem impediu a gente de perder muito dinheiro com essa piada. A torcida tem que agradecer muito para o A$$I$, que sempre esta pensando no bem do tricolor da Azenha Sempre inteligente, A$$I$ alavancou a carreira do irmao e os bens da familia, mes passado ele arrumou um 'novo' dormitorio para dormir, pago com dinheiro publico.Mestre dos dribles sensacionais, Ronaldinho deixou muitos no chao por onde passou, fez com que Luxemburgo caisse, um diretor do Flamengo tambem
O inter mereceu essa classificacao, um time que lutou muito durante o ano, com muitas criticas ao seu elenco, muitas verdadeiras, outras mais ainda. Para a felicidade dos colorados a classificacao foi contra o Gremio, num classico, onde nem tudo e concreto. Com a ajuda da burrice de Celso Roth, o Inter ganhou com um gol de penalti, de um dos melhores meias do futebol mundial. O jogo foi em Porto Alegre, no Beira-rio, em um dos tres melhores estadios do Brasil. Um jogo muito equilibrado, como qualquer classico, o Gremio criou muitas oportunidades de gol, o Inter tambem, e foi mais perigoso.Tivemos uma furada de bola de Gilberto num cruzamento, a fomeira de Gilberto num ataque que ele tinha Damiao ao lado podendo concluir, o Inter poderia ter feito muito mais, mas pela falta de capacidade de seus excelentes atacantes, nao conseguiu, Saimon anulo o melhor centroavante do Mundo, Damiao, que anda provando isso nos ultimos jogos.O colorado provou que foi melhor que o Gremio no ano, vencendo o segundo classico com um gol de penalti, e perdendo o primeiro de 2x1.Esse time e o mais organizado no Brasil, nem o Corinthians que ganhou o brasileirao, nem o Vasco que ganhou a Copa do Brasil, nem a LDU que vai ganhar a Sul-Americana, nem o Barcelona que ganhou a ultima Champions League, nem o Santos que ganhou a Libertadores, e tao organizado quanto o Inter que ganhou o ultimo gauchao sobre o fraquissimo time do Gremio nos penaltis, e mereceu ganhar essa vaga sob o mesmo rival.Se eu pudesse escolher novamente meu time, hesitaria em escolher o Internacional, pois so sou gremista por influencia do meu pai.Encerro parabenizando esse grande clube, o maior do estado e tambem da capital, e o meu grande amigo Bruno Avila "Pato" tambem parabeniza DOUGLASNa sua chegada ao Gremio,Caio Junior disse que ia querer um time com mais velocidade, e isso naosignifica que sera um time faceiro, pelo contrario, e um time que ataca edefende mais rapido. Em outras palavras, e um time que joga no contraataque.Essa declaracao decaio especulou-se na saida de Douglas, um jogador que por muitos e considerado lento, mas averdade e que a escalacao do gremio TEM, ou melhor, DEVE comecar porele, pois tecnicamente ele e diferenciado, o toque dele e refinado,nao existe dentro do Gremio um substituto com alguma caracteristica dele, nao existe alguem que faca sombra praele. O que falta pro maestro do Gremio, e uma orquestra qualificada, poissozinho ninguem joga, se os jogadores que ao seu lado estiverem foremrapidos, ele tocara a bola com mais velocidade, como dizem alguns:"quem corre e a bola, o craque so da velocidade e destino pra ela". Elefica muito sobrecarregado na armacao e sem opcoes de passe.Ninguem desaprende ajogar, e foi ao lado de Jonas, ano passado, que ambos levaram o Gremio alibertadores, e eles que brilharam naquele brasileirao e chegaram na selecao, Jonasum pouco depois.Entao, gremistas quenao gostam de bons jogadores. Aprendam que futebol nao deve ser apenas comcoices e foices. Ja foi assim com Roger, Jonas, e muitos outros.Creio que com a
Para o time do Gremio, isso era uma guerra. Ja para o Inter, era um jogo.Pre- ClassicoO Inter vem de uma festa na quarta que acabou hoje, depois da derrota no grenal. A semana inteira, os torcedores e jogadores do Gremio tratam esse grenal como uma final de Copa do Mundo. Pois valia uma NAO-entrada na zona de rebaixamento. Andre Lima exclamou: "Domingo veremos quem e quem!!!"90 minutosAssim como foi dito, o Gremio entrou pensando apenas em vencer, foi realmente um jogo muito dificil, como todo e qualquer grenal, ate mesmo em jogo de botao, mas nao igual, pois o Gremio arriscou mais, correu mais, bateu mais, jogou mais e fez mais gols, o que e mais importante e tornou o Grenal mais justo, em uma das poucas vezes em que isso aconteceu na historia.CELSO ROTHCelso Roth usou um esquema que na minha opiniao, e mentiroso, pois possui apenas um atacante, mas na realidade, tu usa no MINIMO 3 avantes. Ja o Dorival optou por usar o padrao 4-4-2. O Gremio ganhou o meio de campo e isso fez com que seu time tivesse mais posse de bola, obviamente o dedo de Celso foi importante para vitoria, ao optar por Douglas e Marquinhos jogando junto, e como se isso fosse demais, ele ainda usou Escudero, nunca vi Celso arriscar-se tanto num jogo, ainda mais num Grenal. O trio ofensivo de meias do Gremio foi incrivel, e Celso pela 1a vez na historia do futebol gaucho esta caindo nas gracas da torcida, mesmo ja tendo sido vice do brasileiro de 2008 com o Gremio, e campeao da Libertadores com o Inter, ele SEMPRE foi odiado, injustamente.ARBITRAGEMO jogo teve 2 penaltis claros e um que eu ate daria, mas como todo juiz tem direito de errar, e como sempre erram contra o Gremio, ele apenas deu um. Esse penalti foi o suficiente para Douglas devolver o orgulho gremista, e vencer seu maior rival.3 PONTOS POSITIVOS DO GREMIO: Victor nao tomo frango nesse jogo; Mario Fernandes, Saimon e Fernando mostraram-se afirmacoes para manter-se na titulariedade; Douglas, Marquinhos e Escudero provaram que tem condicoes de jogarem juntos. Em Redencao A Mixe Eletronica, Representa a Maior empresa de relogios eletronicos do brasil, A Dimep, Reconhecida pelo seus 74 anos de atividades, na fabricacao de eletronicos desde a Controle de virgilancia, a acesso sua principal atuacao. Neste Periodo de inclusao da normativa 1.510/ 2009 MTE. a empresa vem mantendo sua linha de producao a todo vapor para atender a demanda. Em redencao sua representacao e feita atravez da Mixe Eletronica, que ja atua no mercardo como concessionaria na Regiao Sul Paraensse. O deputado estadual Celso Sabino (PR) ingressou com mandado de seguranca no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Camara Federal, questionando a autorizacao do Parlamento Federal a realizacao do plebiscito sobre a divisao do Estado do Para para criacao de dois novos Estados, Carajas (regiao sul e sudeste) e Tapajos (regiao oeste). A acao pede uma medida liminar para barrar o processo de elaboracao do plebiscito, alegando que o ato da Mesa Diretora, que colocou em votacao