Migalhas-TSTO TST manteve decisao favoravel a reintegracao de um trabalhador rural dispensado por justa causa por uma usina apos chegar embriagado ao servico por tres vezes consecutivas. Para o ministro Walmir Oliveira da Costa, relator do caso na 1a turma da Corte, o comportamento do empregado despertava suspeita de alcoolismo, e, por isso, a empresa deveria encaminha-lo para diagnostico e tratamento antes de aplicar a punicao.Como o trabalhador nao compareceu a audiencia inicial, as alegacoes da empresa sobre seu comparecimento ao servico embriagado por tres vezes foram consideradas verdadeiras. A sentenca entendeu ser correta a aplicacao da justa causa, uma vez que nada nos autos comprovava que o trabalhador era portador de alcoolismo cronico ou que os fatos ocorreram de forma bastante espacada. A Corte regional, porem, declarou nula a quebra contratual e determinou a reintegracao do trabalhador ao emprego.Ao julgar recurso da usina no TST, o relator explicou que a CLT preve a dispensa por justa causa aos empregados que apresentarem embriaguez habitual ou em servico. Entretanto, apos a classificacao da dependencia alcoolica pela OMS como patologia grave, a jurisprudencia civel e trabalhista passou a encarar o fato como doenca grave e nao como desvio de conduta.Assim, segundo o ministro, a interpretacao literal da norma celetista nao e mais admitida para justificar a rescisao do contrato de trabalho antes do encaminhamento do empregado para tratamento medico."A apresentacao do empregado em estado de embriaguez habitual ou em servico nao mais enseja conduta punitiva do empregador, mas o encaminhamento para o orgao previdenciario para tratamento, culminado na concessao do beneficio previdenciario, caso detectada a irreversibilidade do caso."O numero do processo foi omitido para preservar a intimidade do trabalhador. Se a memoria nao me trai, o menino que chegou ao IFRN, em 2011, passava inicialmente grande parte de seu tempo na escola, como os demais colegas de sua turma, procurando envolver-se na instituicao e integrar-se a nova vida. Era querido pelos professores, funcionarios e colegas (mesmo considerando o vai-e-vem das estimas na adolescencia). Durante algum tempo, Italo foi tambem bolsista no setor responsavel pelo andamento cotidiano das aulas, que chamamos Apoio Academico. Nesse periodo, como professora, precisei de sua ajuda muitas vezes, e nunca percebi nele sequer um traco de ma vontade para me auxiliar no que quer que fosse. Muito ao contrario.Sou apenas uma das muitas pessoas do campus Santa Cruz que mantiveram viva a esperanca de ve-lo mais dedicado aos estudos, algo que por vezes ele tentou sinceramente, obtendo sucesso durante alguns periodos. Ate onde posso enxergar, nao desistimos de Italo e ele, a sua maneira, sempre soube que podia contar conosco. Entretanto, com o tempo, notei que comecavamos a disputar seu coracao com alguma outra coisa, inapreensivel a primeira vista, que o fazia ausentar-se cada vez mais da nossa presenca.Alguem talvez se arrisque a dar um so nome, simplorio, a essa coisa que enfim nos venceu e arrastou Italo. Nao farei isso por estar convencida de que nao ha obviedade alguma nas causas de seu distanciamento e fim. A estrutura complexa por tras de sua morte tambem destroi milhares de outras