Sucessao Processual: significa a substituicao da parte em razao de uma mudanca na titularidade de um direito material afirmado em Juizo. Exemplo: morte de uma das partes.Substituicao Processual: ocorre quando a lei atribui legitimidade a alguem para atuar como parte, em nome proprio, na defesa de interesse ou direito alheio. Exemplo: Sindicato (atuando na defesa da catergoria) e Ministerio Publico. Observacao: nas acoes coletivas, ha quem prefira chamar a substiticao processual de legitimacao autonoma para a conducao do processo ou legitimacao coletiva. Exemplo: "A" promove uma acao de cobranca em face de "B". No curso do processo, "A" cede o credito a "C", dai "C" pode ir para o processo e "A" sair? Depende da concordancia de "B". Se "B" (parte contraria) nao concordar, "A" vai continuar no processo atuando na defesa dos interesses de "C". Ocorrera a substituicao processual. Mesmo que "B" nao concorde, "C" podera ir para o processo na qualidade de assistente litisconsorcial. Negocio Juridico e a manifestacao de vontades que produz efeitos desejados e permitidos por lei. Podemos manifestar a autonomia privada. O Estado, por sua vez, exerce o dirigismo con tratual, por meio de leis, quais sejam: CDC e CLT. Exemplos de negocio juridico: a) negocio juridico unilateral: testamento; b) negocio juridico bilateral: todo contrato.TEORIA GERAL DO NEGOCIO JURIDICOESCALA PONTEANA PLANO DE EFICACIAPLANO DE VALIDADEPLANO DE EXISTENCIAOs dois primeiros degraus sao denominados elementos essenciais (art. 104/CC). Ja o plano de eficacia sao elementos acidentais. PLANO DE EXISTENCIA: partes, objeto, vontade e forma.PLANO DE VALIDADE: Partes capazes e legitimadas (forma de capacidade especifica, pois leva em consideracao o objeto do negocio. Exemplo: a venda de imovel de pessoa casada a venda de imovel de ascendente para descendente exige o consentimento dos demais. A DOACAO NAO; Objeto licito (de acordo com o ordenamento juridico) - abrange a lei, a moral, a ordem publica e os bons costumes); Objeto possivel (realizavel no mundo dos fatos e do direito) -Esta contida no conceito de licitude. A possibilidade fisica e analisada apenas com relacao ao objeto e nao com relacao a pessoa que ira desenvolver a atividade. Exemplo: colocar toda a agua do oceano dentro de um copo, construir uma ponte ate a lua; Objeto determinado ou determinavel - Objeto determinado (quando o ato enuncia seu objeto de modo certo, definindo, por exemplo, seus destinatarios, seus efeitos etc). Ja o objeto determinavel tem elementos minimos para individualizacao no futuro: individualizacao de genero (caneta) e quantidade (01 - uma). Se o objeto dor ilicito, impossivel e indeterminado ou indeterminavel, o negocio juridico sera nulo; Vontade - livre (nao esta sob pressao, coacao ou ameaca). Ha autores que dizem que deve ser consciente e de boa-fe); Forma - prescrita ou nao defesa em lei.PLANO DE EFICACIA: em regra, o negocio juridico que existe e e valido tem eficacia imediata. Excepcionalmente pode ser inserida uma clausula pelas partes, a qual ira alterar essa eficacia natural do negocio. Sao elas: condicao, termo e modo ou encargo.Pelo termo, indica-se o dia em que inicia ou termina a eficacia do ato;O modo ou encargo e um onus imposto