prazo, de 5 (cinco) dias, ficando vedada toda e qualquer ingerencia ou interferencia em sua autonomia e soberania.Art. 43 - Ao final de cada semestre letivo, o Conselho de Classe realizara amplo debate sobre o processo pedagogico, o ensino ministrado, a aprendizagem, a avaliacao dessa e a recuperacao paralela, desenvolvidos ao longo de seu curso, promovendo as mudancas e adaptacoes que se fizerem necessarias, com vistas ao seu aprimoramento, no semestre seguinte. Art. 44 - Ao termino do ano letivo, o Conselho de Classe deve realizar analise global sobre o desenvolvimento de cada aluno, ao longo de seu curso, tendo como parametros os aspectos elencados no artigo 4o da Resolucao CEE no 194/2005, com a finalidade de avaliar se ele dispoe de condicoes adequadas de ser promovido para o ano seguinte, de forma integral ou parcial, ou para outro mais elevado. 1o- A conclusao do Conselho de Classe, por qualquer uma das alternativas possiveis, necessariamente, tem de ser circunstanciada, motivada e anotada, em seu inteiro teor, em Ata propria e na Ficha Individual do aluno. 2o- A conclusao de que trata o 1o deve constar, de forma sintetica, no Historico Escolar e nos Diarios de Classe.Art. 45 - As reunioes do Conselho de Classe sao devidamente registradas, em documento proprio, por secretario designado para isso, dando-se ciencia de seu inteiro teor a todos os interessados, no prazo de 5 (cinco) dias. Art. 46 - Como o processo de aprendizagem tem por objetivo contribuir para o pleno desenvolvimento do aluno, e vedada a dispensa deste, pelo Conselho de Classe, da analise global de que trata o artigo anterior, quaisquer que sejam as notas ou conceitos por ele obtidos, ao longo do ano letivo.Art. 47 - O Conselho de Classe e constituido pelo Diretor, como seu presidente, pelo Secretario Geral, Coordenador Pedagogico, por todos os professores da respectiva classe, por representantes de pais e de alunos, e por todos agentes educacionais.Paragrafo unico- O Conselho de Classe e presidido, na falta ou impedimento legal do Diretor, pelo Coordenador Pedagogico.Art. 48 - O Conselho de Classe reunir-se-a, obrigatoriamente e ordinariamente ao final de cada bimestre, em data prevista no Calendario Escolar, e extraordinariamente, sempre que um fato relevante o exigir. 1o- O Conselho de Classe reunir-se-a a presenca de um minimo de 75% (setenta e cinco por cento) de seus membros. 2o- A convocacao para as reunioes extraordinarias sera feita pelo Diretor, por edital, com antecedencia de 24 (vinte quatro) horas.SECAO IIIDA BIBLIOTECA ESCOLARArt. 49- A Biblioteca e um espaco pedagogico cujo acervo esta a disposicao de toda a comunidade escolar durante o horario de funcionamento da Unidade Escolar. 1o- A Biblioteca sera coordenada por um bibliotecario. 2o- O acervo bibliografico e formado de material fornecido pela Secretaria, adquirido pela Unidade Escolar e por doacoes de outras instituicoes e de terceiros. 3o- O acervo da Biblioteca sera catalogado conforme normas oficiais.Art. 50 - As normas da Biblioteca disciplinam sua organizacao, funcionamento e atribuicoes. 1o- As normas de que trata o "Caput" do Artigo serao elaboradas por uma comissao designada pelo Diretor e integrada pelo Bibliotecario, Coordenador