publico: Correio Nao Fax Sim Jornais Nao Internet (pagina, portal, home-page, e-mail) Nao Telefone convencional Nao Telefone dedicado exclusivamente para atender ao publico Nao Outros servicos disponiveis Nao Nao disponibiliza Nao 5.2. Informatica A administracao direta possui computadores em funcionamento Sim Esses computadores estao ligados em rede Sim Computadores com acesso a internet Sim Forma de acesso a internet Banda larga A pagina na internet da prefeitura esta Ativa Endereco da pagina na internet da prefeitura: www. FAXINAL.PR.GOV.BR A pagina da internet da prefeitura pode ser classificada como Interativa Servicos disponibilizados na pagina: Servicos informativos do municipio e noticias Sim Acesso a documentos e formularios Nao Licitacoes Sim Ouvidoria, servico de atendimento ao cidadao Sim Pregao eletronico Nao Consulta a processos Nao Consulta previa (obtencao de alvara provisorio) Nao Diario oficial, legislacao municipal e financas publicas Sim Concursos publicos Sim Matricula escolar na rede publica on line Nao Emissao de certidao negativa de debito e alvara Nao Agendamento de consulta na rede publica de saude Nao Outros Nao A pagina na internet da prefeitura e acessivel a pessoas com deficiencia Nao e acessivel A prefeitura garante o acesso ao publico aos servicos disponibilizados na sua pagina na internet atraves: Quiosque ou balcao informatizado em locais de grande circulacao de publico Nao Instalacoes publicas governamentais Nao Outros Nao Nao garante acesso Sim 5.3. Inclusaodigital A prefeitura desenvolve politica ou plano de inclusao digital Sim Projetos e acoes implementados por esta politica: Criacao de Telecentros por iniciativa da prefeitura Nao Numero de Telecentros em funcionamento Nao aplicavel Quantos contam tambem com recurso federal Nao aplicavel Computadores com acesso a internet disponibilizados para uso do publico em geral Sim Instalacao de computadores na rede publica municipal de ensino com acesso a internet Sim Outros Nao 6. Educacao6.1. Orgaogestor e instrumentos de planejamento da educacao Caracterizacao do orgao gestor da educacao no municipio Secretaria exclusiva Sistema municipal de ensino proprio - existencia Nao Como esta organizado o sistema municipal de ensino Vinculado ao sistema estadual Instrumentos legais que contemplam a politica municipal de ensino: Lei organica municipal Sim Lei do orcamento anual (LOA) Sim Lei de diretrizes orcamentarias (LDO) Sim Plano Plurianual de investimentos (PPA) Sim Portaria do orgao gestor da educacao Nao Nenhum dos instrumentos citados Nao Objeto regulamentado por instrumento legal: Projetos, programas e acoes da educacao municipal Sim Concessao de incentivos fiscais para entidades educacionais Sim Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEF Sim Conselhos escolares Nao Conselho de Alimentacao Escolar Sim Conselho do Transporte Escolar Sim Sistema Municipal de Ensino Nao Outros Nao Plano Municipal de educacao - existencia Nao O plano incorpora educacao em direitos humanos no curriculo da rede municipal Nao aplicavel Na rede municipal de ensino municipal existe capacitacao de professores: Em direitos humanos Nao Na tematica de genero Nao Na tematica raca/etnia Nao Em orientacao sexual Nao Nao existe capacitacao nas areas citadas Sim Escola apta a receber pessoas com deficiencia na rede municipal - existencia Sim 6.2. Acoes 5 principais medidas ou acoes adotadas pelo orgao gestor: Investimento em organizacao administrativa Nao Autonomia financeira da escola