em Comandita por acoes (regidas por lei especial-6404/76 c/c Lei 10.303/2001). Se essas nao tiverem registro nao terao essas denominacoes e serao Sociedades de fato.Podemos descrever tambem as MICROEMPRESAS (ME) e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) que estao dentro das Sociedade Empresarias, mas tem imite maximo de Capital Social.A primeira so pode conter Capital Social de ate R$360.000,00 e a segunda de ate R$3.600.000,00. Podemos criar uma Sociedade de responsabilidade Limitada como uma ME ou EPP. Sao regidas pela Lei 123/2006. O que quero dizer e terao dois ou mais socios e terao direito ao Simples Nacional, que e a reuniao de varios impostos bem mais baixos. Ex. Alimentos ME Ltda. ou Alimentos EPP Ltda. - E NOME EMPRESARIALSOCIEDADES EMPRESARIAS SEM REGISTRO:Nao estao denominadas na lei, pois sao SOCIEDADES DE "FATO", mas tendo a caracteristica empresarial serao EMPRESAS - O Codigo Civil denomina SOCIEDADE EM COMUM - art. 986 que e uma situacao e nao uma nova Sociedade.NAO TEM NOME EMPRESARIAL UNICO DONO COM REGISTRO:Empresa Individual de responsabilidade Ltda. - EIRELI) criada pela Lei 12.441/2011, que nao tem limite maximo de Capital Social , e sim, minimo de 100 Salario minimo.Pode formar tambem MICROEMPRESAS (ME) e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) que estao dentro das EMPRESAS de UM UNICO DONO, mas tem imite maximo de Capital Social. A primeira so pode conter Capital Social de ate R$360.000,00 e a segunda de ate R$3.600.000,00. Podemos criar uma Sociedade de responsabilidade Limitada como uma ME ou EPP. Sao regidas pela Lei 123/2006. O que quero dizer e que esse unico dono pode ser uma ME ou EPP e tera direito ao Simples Nacional, que e a reuniao de varios impostos bem mais baixos.Ex. Alimentos EIRELI ME ou Alimentos EIRELI EPP (E NOME EMPRESARIAL)UNICO DONO DE UMA EMPRESA SEM REGISTROPodera ser um EMPRESARIO INDIVIDUAL que nao possui Personalidade Juridica e nao tendo registro e um EMPRESARIO INDIVIDUAL com uma atividade de FATO. NAO TEM NOME EMPRESARIAL Sao PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO as SOCIEDADES e a EIRELI. Esta incluido as ME e EPP, conforme explicacoes acima - Art. 44 do Codigo Civil, incisos II,VI. Portanto o MEI (Micro empreendedor Individual) nao esta neste artigo, assim sendo nao e PESSOA JURIDICA e consequentemente, nao adquire PERSONALIDADE JURIDICA. Lembremos que este profissional nao se registra na JUNTA COMERCIAL, e sim, na PREFEITURA.O MEI aufere renda ate R$ 60.000,00 ao ano.EMPRESA e a atividade economica ORGANIZADA que possui FATORES DE PRODUCAO.Art. 966 EMPRESARIO e QUEM exerce EMPRESA.QUEM? Soc. EMPRESARIA e EMPR. IND. DE RESP. LTDA.Pode sesubstituir no conceito de EMPRESARIO do art. 966 do Codigo Civil da seguinteforma: EMPRESARIO e quem exerce EMPRESA.Quando sediz que vai constituir uma EMPRESA, quer dizer que sera a constituicao de umaATIVIDADE ECONOMICA ORGANIZADA.Nao sedeve falar que vai se constituir uma FIRMA, pois FIRMA e NOME EMPRESARIAL art. 1155 C.C. Portanto nao podemos mais falar em firma individual, pois naose trata de empresa.Quemexerce EMPRESA e a Sociedade Empresaria ou Empresa Individual de Responsabilidade Ltda (EIRELI), inclusive ME, EPP, MEI. Ossocios sao EMPREENDEDORES, POIS EMPRESARIO E UMA FIGURA REFERENCIAL QUEDETERMINA UMA FORMA DE EXPLORACAO