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ao Livro no 3. (Renumerado do art. 173 com nova redacao pela Lei no 6.216, de 1975). Paragrafo unico - A escrituracao do Livro no 2 obedecera as seguintes normas: 1o A escrituracao do Livro no 2 obedecera as seguintes normas: (Renumerado do paragrafo unico, pela Lei no 6.688, de 1979) I - cada imovel tera matricula propria, que sera aberta por ocasiao do primeiro registro a ser feito na vigencia desta Lei; II - sao requisitos da matricula: [...] 3) a identificacao do imovel, que sera feita com indicacao: (Redacao dada pela Lei no 10.267, de 2001) a - se rural, do codigo do imovel, dos dados constantes do CCIR, da denominacao e de suas caracteristicas, confrontacoes, localizacao e area; (Incluida pela Lei no 10.267, de 2001) [...] 3o Nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imoveis rurais, a identificacao prevista na alinea a do item 3 do inciso II do 1o sera obtida a partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART, contendo as coordenadas dos vertices definidores dos limites dos imoveis rurais, geo-referenciadas ao Sistema Geodesico Brasileiro e com precisao posicional a ser fixada pelo INCRA, garantida a isencao de custos financeiros aos proprietarios de imoveis rurais cuja somatoria da area nao exceda a quatro modulos fiscais. (Incluido pela Lei no 10.267, de 2001) 4o A identificacao de que trata o 3o tornar-se-a obrigatoria para efetivacao de registro, em qualquer situacao de transferencia de imovel rural, nos prazos fixados por ato do Poder Executivo. (Incluido pela Lei no 10.267, de 2001) [...] Art. 225 - Os tabeliaes, escrivaes e juizes farao com que, nas escrituras e nos autos judiciais, as partes indiquem, com precisao, os caracteristicos, as confrontacoes e as localizacoes dos imoveis, mencionando os nomes dos confrontantes e, ainda, quando se tratar so de terreno, se esse fica do lado par ou do lado impar do logradouro, em que quadra e a que distancia metrica da edificacao ou da esquina mais proxima, exigindo dos interessados certidao do registro imobiliario. (Renumerado do art. 228 com nova redacao pela Lei no 6.216, de 1975). Ainda, o art. 10 do Decreto 4.449/2002 regulamenta a conduta dos oficiais de registros nos casos como o ora analisado: Art. 10. A identificacao da area do imovel rural, prevista nos 3o e 4o do art. 176 da Lei no 6.015, de 1973, sera exigida nos casos de desmembramento, parcelamento, remembramento e em qualquer situacao de transferencia de imovel rural, na forma do art. 9o, somente apos transcorridos os seguintes prazos: (Redacao dada pelo Decreto no 5.570, de 2005) I - noventa dias, para os imoveis com area de cinco mil hectares, ou superior; II - um ano, para os imoveis com area de mil a menos de cinco mil hectares; III - cinco anos, para os imoveis com area de quinhentos a menos de mil hectares; (Redacao dada pelo Decreto no 5.570, de 2005) IV - oito anos, para os imoveis com area inferior a quinhentos hectares. (Redacao dada pelo Decreto no 5.570, de 2005)
1o Quando se tratar da primeira apresentacao do memorial descritivo, para adequacao da descricao do imovel rural as exigencias dos 3o e 4o do art. 176 e do 3o do art. 225 da Lei no 6.015, de 1973, aplicar-se-ao as disposicoes contidas no 4o do art. 9o deste Decreto. (Redacao dada pelo Decreto no 5.570, de 2005) 2o Apos os prazos assinalados nos incisos I a IV do caput, fica defeso ao oficial do registro de imoveis a pratica dos seguintes atos registrais envolvendo as areas rurais de que tratam aqueles incisos, ate que seja feita a identificacao do imovel na forma prevista neste Decreto: (Redacao dada pelo Decreto no 5.570, de 2005) I - desmembramento, parcelamento ou remembramento; (Incluido pelo Decreto no 5.570, de 2005) II - transferencia de area total; (Incluido pelo Decreto no 5.570, de 2005) III - criacao ou alteracao da descricao do imovel, resultante de qualquer procedimento judicial ou administrativo. (Incluido pelo Decreto no 5.570, de 2005) Impende registrar que a necessidade do georreferenciamento se faz tanto nas transmissoes da area total, como tambem nas parciais. In casu, as tres fracoes de terras adquiridas pelo suscitado tratam-se de partes ideais de uma area maior, com 1.648ha93a85ca77ma, sendo necessario o georreferenciamento para possibilitar o registro junto ao Cartorio de Registro de Imoveis, mesmo estando ja escrituradas. A fim de evitar tautologia, transcreve parte do parecer ministerial, que analisou percucientemente a questao: Observa-se tipica situacao de desmembramento, derivada da divisao de imovel rural ate entao em condominio de herdeiros, havendo expressa previsao de que, nesses casos, e necessario o levantamento geodesico. Ademais, o fato de as matriculas de no. 5.742 e 15.133 nao referirem a comunhao com area maior nao tem o condao de afastar a incidencia da norma que diz com a obrigatoriedade do georreferenciamento, que se configura em uma limitacao administrativa, de carater impositivo, geral, e de ordem publica. Nesse contexto, restou perfectibilizada hipotese de incidencia dos dispositivos legais supracitados, que exigem a adaptacao do titulo a descricao georreferenciada da totalidade do imovel. Assim, obrigatoria, no caso dos autos, a realizacao de georreferenciamento nas areas adquiridas atraves da Escritura Publica no. 16.330 para o devido registro. Isso posto, JULGO PROCEDENTE A DUVIDA SUSCITADA, declarando correta a negativa do Oficial do Registro de Imoveis. Diante disso, nao resta outra alternativa senao manter a sentenca de lavra da Dra. Monica Marques Giordani, razao pela qual nego provimento ao apelo. E o voto. Des. Glenio Jose Wasserstein Hekman (REVISOR) - De acordo com o(a) Relator(a). Des.a Walda Maria Melo Pierro - De acordo com o(a) Relator(a). DES. RUBEM DUARTE - Presidente - Apelacao Civel no 70040904302, Comarca de Sao Borja: "NEGARAM PROVIMENTO. UNANIME." Julgador(a) de 1o Grau: Dra. MONICA MARQUES GIORDANI Citacao: Apelacao Civel No 70040904302, Vigesima Camara Civel, Tribunal de Justica do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 06/07/2011
Saber que nada se sabe, e o passo mais importante de toda filosofia de Socrates e uma das maiores contribuicoes para a arte do filosofar. Embora muitos filosofos facam oposicao a esse fundamental mestre do pensamento ocidental, e de se reconhecer o grande merito de sua tomada de consciencia sobre a propria finitude do ser humano, a fronteira entre cada homem e aquilo que ele chamaria de ente oculto. O mestre de Platao da a essa experiencia, do ente fora de alcance, o sutil nome de ignorancia, afinal tal experiencia revela o proprio saber humano. Saber-se ignorante e ter contato com a essencia da verdade, a qual implica necessariamente na Verdade Absoluta, o que tambem poderiamos chamar de Ente ou Substancia Suprema, Absoluto ou Uno.Uma vez que tomamos consciencia deste carater metafisico da verdade, nos livramos de qualquer pretensao de rete-la, hegemoniza-la, ou termos plena posse dela. O que nos deixa mais livres para contemplar a beleza de um pensamento que se submete a urgencias, prazos e objetivos estagnantes. Diante de tal possibilidade e prazerosamente viavel uma filosofia desprovida de qualquer proselitismo. A conhecimento da propria ignorancia nos faz olhar com mais solicitude e criterio para a realidade e para os objetos. Aquele que nao se sabe desconhecedor ouve em tudo uma eco de si proprio, ao inves de se abrir para os sentidos proprios de cada aspecto que se desvela a sua frente. A autentica reflexao busca saber o que as coisas realmente sao e nao o que desejamos que elas venham a ser. http://www.delphosfilosofia.com/ Prof. Jackislandy Meira de M. SilvaPara Gilles Deleuze, filosofo e pensador frances do seculo passado para quem a Filosofia precisa trazer no seu bojo uma habilidade do sujeito para com o mundo das coisas ja feitas, imputando nelas conceitos como consequencia de um movimento, de um fluxo, de uma torrente de vida que procura distinguir o real do virtual, e muito importante que o debate educacional seja eminentemente critico.Nao uma critica pela critica, mas a critica pelo esclarecimento, onde o educador jogue luzes sobre um mundo a ser conhecido, a ser tomado pela reflexao.O que da sentido a Filosofia, no entender de Deleuze, e uma teoria das multiplicidades, impregnada pelo devir de Heraclito de um modo processual de movimentos, assumidamente intenso e extenso que dificilmente poderiamos trocar em miudos aqui, devido a escassez de tempo e de espaco.Todavia, aventurando-se a tocar na cerviz de seu pensamento, e notorio conceber dois tipos de multiplicidades(extensivas e intensivas) que substitui o velho dualismo entre o uno e o multiplo por outro, na medida em que essas multiplicidades nao pertencem a dois mundos separados, incomunicaveis, opostos, mas pertencem a um so e mesmo mundo. Por Deleuze, mostra-se para nos, uma Filosofia intensamente pragmatica, na qual experimentar e sua constante palavra de ordem. Nao basta dizer VIVA O MULTIPLO. E preciso fazer o multiplo (Gilles Deleuze, Mil Platos, pag. 14).Algo interessante no problema educacional e habilmente percebido por Deleuze que reconhece algo de misterio no aprender. O aprender e consequencia de um encontro intempestivo e sem finalidade com o heterogeneo de
uma multiplicidade intensiva.Nunca se sabe como uma pessoa aprende; mas, de qualquer forma que aprende, e sempre por intermedio de signos, perdendo tempo, e nao pela assimilacao de conteudos objetivos (Gilles Deleuze, Proust e os signos, pag. 21. 2003).Deleuze estabelecia com as ondas do mar uma relacao de muita estranheza, tanto e que adorava dar o exemplo do aprender a nadar como constituindo justamente esse encontro com o heterogeneo:O movimento do nadador nao se assemelha ao movimento da onda; e, precisamente, os movimentos do professor de natacao, movimentos que reproduzimos na areia, nada sao em relacao aos movimentos da onda, movimentos que so aprendemos a prever quando os aprendemos praticamente como signos. Eis porque e tao dificil dizer como e que alguem aprende: ha uma familiaridade pratica, inata ou adquirida, como os signos, que faz de toda a educacao algo de amoroso, mas tambem de mortal. Os nossos unicos mestres sao aqueles que nos dizem faca comigo e que, em vez de nos proporem gestos para reproduzir, sabem emitir signos a serem desenvolvidos no heterogeneo (idem, Diferenca e repeticao, p. 54, 1988).Portanto, a violencia travada no encontro com o diferente nao impede que se entre em ressonancia com ele. Ate porque, para Deleuze, apaixonar-se e aprender, mas talvez, ousassemos inverter a definicao e afirmar que aprender e apaixonar-se.Apaixonar-se e individualizar alguem pelos signos que (esse alguem) traz consigo ou emite (idem, Proust e os signos, p. 7, 2003).jackislandy Meira de Medeiros Silva - jacksil05@yahoo.com.brPara saber mais:Deleuze foi professor e filosofo frances que, nao escreveu sobre a educacao. Porem suas reflexoes sao inusitadas, diferentes, inconformistas. Atributos que nao faltam a vasta producao desse pensador. Graduado em Filosofia na Sorbonne, Deleuze foi professor secundario de Filosofia, pesquisador e professor universitario. O vigor e o inusitado, o inspirador e a consistencia que marcaram seu pensamento justificam o deslocamento da obra de Deleuze para o campo da Educacao.Filosofo frances nascido em 1925, Gilles Deleuze foi contemporaneo e amigo de Michel Foucault. O seu grande contributo para a Filosofia reside em grande parte na vasta quantidade de estudos dedicados a sua historia. Na opiniao de Deleuze, a Filosofia, tal como qualquer outra disciplina, possui uma funcao especifica: criar conceitos. Sao os conceitos que impedem que o pensamento seja confundido com "uma simples opiniao".
dessa forma, tem que se ir alem desse pensamento de que em uma gestao se pode resolver os problemas apresentados; e preciso que se construa politicas que priorizem a realizacao de forma integral de projetos, independentemente de mudancas administrativas em qualquer instituicao educacional. A educacao tem que ser pensada nao como um problema que temos que resolver, mas como uma construcao a qual nos, obrigatoriamente devemos estar empenhados em sempre torna-la melhor. Como sera que conseguimos isso? Paulo Freire olhou atentamente para nossa educacao para justamente tentar resolver essa pergunta. A conscientizacao pode ser considerada uma das respostas para essa pergunta, pois quando um povo se conscientiza dos seus problemas pode muito bem buscar formas de resolve-los; a conscientizacao e o passo fundamental, porem so o conscientizar em si nao resolve, pois e preciso que todos se empenhem em transformar aquilo de que a sua consciencia e consciente. E preciso que a praxis, no sentido marxista, seja a grande guia nessa transformacao social, fazendo com que ele reflita e em seguida lute para transformar os reflexos antes lhe apresentados. Quando pensamos em educacao temos que ter em vista que nao se consegue transformar o ensino em apenas um ou dois anos. Esse processo pode levar decadas para se realizar, isso se houver, e claro, um planejamento especifico e direcionado para os problemas apresentados. Interesses politicos fazem disso um desafio a ser superado. Ainda vemos muito pessoas, gestoes, oligarquias que ao assumirem uma determinada instituicao pensam logo em fazer um novo plano ou ja tem um plano novo; sem parar para refletir que ja ha um projeto sendo realizado. O problema e que essas interrupcoes na maioria das vezes nao contribuem, pois acabam tirando a chance de se obter resultados para a futura construcao de um plano melhor. Nao e somente na elaboracao de projetos referentes a escola como um todo que ha essa falta de dialogo, muitas vezes ha um desrespeito com o proprio educando que e o principal atingido com essa transicao equivocada. Isso e visto por Paulo Freire como uma falta de respeito ao educando, na medida em que nao ha um dialogo do educador com o educando. Isso nao contribui para uma sintonia governamental. Pois o professor nao sabe a realidade do aluno, passa conteudos sem haver uma preocupacao com a pessoa, a humanidade do aluno. Tratando dessa falta de dialogo, Paulo Freire coloca muito bem, no livro Pedagogia da Autonomia que essa construcao, esse processo, essa edificacao de uma educacao critica exige um respeito ao educando. E interessante, que muitos educadores nao ouvem seus alunos; e na obra Freiriana ja citada (Freire,p.30, 1996) ha um questionamento sobre essa nao participacao do educando na construcao de uma boa educacao, o questionamento aparece da seguinte forma:Por que nao discutir com os alunos a realidade concreta a que se deva associar a disciplina cujo conteudo se ensina, a realidade agressiva em que a violencia e a constante e a convivencia das pessoas e muito maior com a morte do que com a vida? [...] por que nao discutir as implicacoes politicas
e ideologicas de um tal descaso dos dominantes pelas areas pobres da cidade? Com essas palavras, faz se referencia a criticidade que precisamos na educacao, em que haja uma construcao, a partir de perguntas e nao a imposicao educacional por parte dos gestores. E importante que cada gestor saiba utilizar sua autonomia de forma inclusivista, ou seja, que inclua as ideias que lhe sao oferecidas ate mesmo por parte dos alunos, para que assim as normas e o proprio ensino seja autonomo por parte de todos. Para que assim se estabeleca uma grande e fundamental parceria entre os dois maiores beneficiados: o educador e o educando para que assim construam uma boa educacao, guiada e direcionada para a melhoria de toda a sociedade. A educacao precisa ser feita por todos, pois e ouvindo as diversas partes que a compoem que se detectam os problemas e assim se propoem novas ideias para resolve-los; tendo como principais protagonistas todos aqueles que veem um pais melhor emergindo no horizonte de esperancas que se mostra vivo no coracao e na mente dos brasileiros.Quando falamos de educacao de qualidade nao podemos esquecer que para te-la como realidade e fundamental que se exercite o dialogo, como inicio de um processo sempre aberto, um dialogo critico que mostre realmente o melhor para todos. E isso que podemos captar de uma parte do pensamento de Paulo Freire, destacando o dialogo como espinha dorsal para o desenvolvimento da educacao e para o permanecimento da mesma, como espaco sempre aberto para discutir e aperfeicoar o intelecto desenvolvendo a vida humana.Aluno de Filosofia. Caico - Rio Grande do Norte/RN.
Por sentir-me contemplando o passado com os olhos voltados para a eternidade, e que partilho com os amigos o texto de Leonardo Boff, que traz uma reflexao profunda e pessoal sobre a vida e o envelhecer ao completar seus 70 anos.Completo 70 anos. Pelas condicoes brasileiras, me torno oficialmente velho. Isso nao significa que estou proximo da morte, porque esta pode ocorrer ja no primeiro momento da vida. Mas e uma outra etapa da vida, a derradeira. Esta possui uma dimensao biologica, pois irrefreavelmente o capital vital se esgota, nos debilitamos, perdemos o vigor dos sentidos e nos despedimos lentamente de todas as coisas. De fato, ficamos mais esquecidos, quem sabe, impacientes e sensiveis a gestos de bondade que nos levam facilmente as lagrimas.Mas ha um outro lado, mais instigante. A velhice e a ultima etapa do crescimento humano. Nos nascemos inteiros. Mas nunca estamos prontos. Temos que completar nosso nascimento ao construir a existencia, ao abrir caminhos, ao superar dificuldades e ao moldar o nosso destino. Estamos sempre em genese. Comecamos a nascer, vamos nascendo em prestacoes ao longo da vida ate acabar de nascer. Entao entramos no silencio. E morremos.A velhice e a ultima chance que a vida nos oferece para acabar de crescer, madurar e finalmente terminar de nascer. Neste contexto, e iluminadora a palavra de Sao Paulo: "na medida em que definha o homem exterior, nesta mesma medida rejuvenesce o homem interior" (2Cor 4,16). A velhice e uma exigencia do homem interior. Que e o homem interior? E o nosso eu profundo, o nosso modo singular de ser e de agir, a nossa marca registrada, a nossa identidade mais radical. Esta identidade devemos encara-la face a face.Ela e pessoalissima e se esconde atras de muitas mascaras que a vida nos impoe. Pois a vida e um teatro no qual desempenhamos muitos papeis. (...) Mas ha um momento em que tudo isso e relativizado e vira pura palha. Entao deixamos o palco, tiramos as mascaras e nos perguntamos: Afinal, quem sou eu? Que sonhos me movem? Que anjos que habitam? Que demonios me atormentam? Qual e o meu lugar no designio do Misterio? Na medida em que tentamos, com temor e tremor, responder a estas indagacoes vem a lume o homem interior. A resposta nunca e conclusiva; perde-se para dentro do Inefavel.Este e o desafio para a etapa da velhice. Entao nos damos conta de que precisariamos muitos anos de velhice para encontrar a palavra essencial que nos defina. Surpresos, descobrimos que nao vivemos porque simplesmente nao morremos, mas vivemos para pensar, meditar, rasgar novos horizontes e criar sentidos de vida. Especialmente para tentar fazer uma sintese final, integrando as sombras, realimentando os sonhos que nos sustentaram por toda uma vida, reconciliando-nos com os fracassos e buscando sabedoria. E ilusao pensar que esta vem com a velhice. Ela vem do espirito com o qual vivenciamos a velhice como a etapa final do crescimento e de nosso verdadeiro Natal.Por fim, importa preparar o grande Encontro. A vida nao e estruturada para terminar na morte, mas para se transfigurar atraves da
morte. Morremos para viver mais e melhor, para mergulhar na eternidade e encontrar a Ultima Realidade, feita de amor e de misericordia. Ai saberemos finalmente quem somos e qual e o nosso verdadeiro nome.Nutro o mesmo sentimento que o sabio do Antigo Testamento: "contemplo os dias passados e tenho os olhos voltados para a eternidade".Leonardo Boff
para alcancarmos o conhecimento dentro da comunidade de aprendizagem investigativa, onde o conhecer nao e decorar formulas e regras matematicas ou gramaticais. Para alcancar o conhecimento, o sujeito que o busca passa por um processo de modificacao, aceitabilidade, reorganizacao, plasticidade e construcao no que diz respeito a assimilacao e interpretacao de conteudos estudados.A assimilacao e interpretacao de conteudos, alem de serem apropriacoes culturais e sociais, sao propriedades do sujeito, portanto o sentido obtido do conhecimento e ainda subjetivo, fazendo do sujeito co-reponsavel e co-autor de seu processo formativo.O conhecimento subjetivo e de estrema importancia na perspectiva da aprendizagem, pois implica no simbolismo que e dado pelo aluno a parcela da realidade estudada, juntando com a percepcao simbolica de toda a comunidade e fazendo relacoes entre a teoria e a pratica.Dentro desta perspectiva compreendemos a participacao do professor como parte da comunidade de aprendizagem investigativa, mediador de conhecimentos, aquele que se ocupa como facilitador na aprendizagem, transformador e ressignificador de conceitos. Os conceitos sao ferramentas que desenvolvem nos educandos habilidades de raciocinio que os levam a pensar com uma melhor qualidade e clareza, direcionando-os para um pensamento com excelencia.* Assessor filosofico-pedagogio S.E.R.