do esporte no municipio Secretaria em conjunto com outra politica A lei organica do municipio trata do esporte Sim Existem outros instrumentos legais que tratem do esporte Nao Objetos regulamentados por estes instrumentos: Sistema municipal de esporte Nao aplicavel Conselho municipal de esporte Nao aplicavel Concessao de incentivos e isencoes fiscais para o esporte Nao aplicavel Fundo municipal do esporte Nao aplicavel Bolsa atleta Nao aplicavel Subvencoes concedidas para o esporte Nao aplicavel Projetos esportivos Nao aplicavel Outros Nao aplicavel 8.2 Conselho municipal do esporte Conselho municipal de esporte - existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel 8.3 Acoes e programas A prefeitura executa acoes, projetos e/ou programas isoladamente ou convenio e/ou parceria com outras entidades: No esporte educacional Sim No esporte de rendimento Nao No esporte e lazer Sim No esporte para pessoa com deficiencia Nao A prefeitura tem conhecimento da existencia de ligas esportivas regularmente constituidas Nao A prefeitura tem calendario esportivo Sim 9. Habitacao9.1 Orgao gestor e plano municipal de habitacao Caracterizacao do orgao gestor da habitacao no municipio Nao possui estrutura O municipio possui plano municipal de habitacao Nao Esta elaborando Nao 9.2 Conselho e fundo municipal de habitacao Conselho municipal de habitacao - existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel Fundo municipal de habitacao - existencia Nao O fundo municipal de habitacao reune todos os recursos orcamentarios e de outras fontes destinados aos programas habitacionais Nao aplicavel 9.3 Cadastro de familias interessadas em programas habitacionais A prefeitura possui cadastro ou levantamento de familias interessadas em programas habitacionais Sim O cadastro e informatizado Nao Inclui a natureza do beneficio pretendido pelas familias Nao Existe a identificacao de: Idosos Sim Mulheres chefes de familia Sim Renda per capita da familia Nao Pessoas de raca/etnia negra ou indigena Nao Pessoas com deficiencia Sim Numero de dependentes por familia Sim Nenhuma identificacao Nao Existe criterio de preferencia e/ou prioridade para o atendimento das pessoas identificadas Nao 9.4 Regularizacao fundiaria O municipio possui legislacao especifica que dispoe sobre regularizacao fundiaria Nao O municipio possui plano e/ou programa especifico de regularizacao fundiaria Nao 9.5 Articulacao interinstitucional Na politica de habitacao o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Sim Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao 10. Transporte10.1. Orgaogestor e conselho municipal de transporte Caracterizacao do orgao gestor do transporte no municipio Nao possui estrutura Conselho municipal de transporte - existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel 10.2. Servicos