Sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Por meio de deliberacao do Plenario Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussao geral e reafirmou entendimento de que e inconstitucional norma que, resultante de emenda parlamentar em projeto de lei de iniciativa reservada ao chefe do Poder Executivo, implique aumento de despesa.A decisao foi tomada na analise do Recurso Extraordinario (RE) 745811, por meio do qual se contestava artigos da Lei estadual 5.810/1994, que trata do Regime Juridico Unico dos servidores publicos civis do Estado do Para. Os dispositivos questionados seriam formalmente inconstitucionais porque, resultantes de emendas parlamentares, implicavam aumento de despesas, e invadiam competencia privativa do chefe do Poder Executivo.Os dispositivos, criados a partir das emendas, estenderam gratificacoes inicialmente dirigidas a professores para todos os servidores que atuam na area de educacao especial.ManifestacaoO relator do caso, ministro Gilmar Mendes, se manifestou pelo reconhecimento de repercussao geral na materia constitucional debatida no recurso e, no merito, se pronunciou no sentido de reafirmar a jurisprudencia do STF. O entendimento do relator foi seguido por unanimidade quanto a existencia de repercussao geral e, no merito, a decisao foi por maioria, vencido o ministro Marco Aurelio.O ministro Gilmar Mendes salientou que o Supremo ja decidiu que o processo legislativo nos estados-membros deve observar as regras basicas previstas na Constituicao Federal. E que, no ponto, o artigo 61 (paragrafo primeiro, inciso II, c) da Constituicao diz que leis que disponham sobre servidores publicos da Uniao e Territorios, seu regime juridico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria sao de iniciativa privativa do presidente da Republica.MeritoDe acordo com o artigo 323-A do Regimento Interno do STF (atualizado com a introducao da Emenda Regimental 42/2010), o julgamento de merito de questoes com repercussao geral, nos casos de reafirmacao de jurisprudencia dominante da Corte, tambem pode ser realizado por meio eletronico.MB/AD Processos relacionadosRE 745811 ahsuhsuhasuashuashaushaushaushaushuas ExpectativaRealidade Chuva que escorre Entre olhares vaziosDescalcos pes calejadosDentre pocas de angustiasClamando calor De adormecido solTodavia So a Lua te abracaCom calido silencio No luzir prateado...E tua alma despenca Do alto inalcancavel de tiEm mergulho sinuosoEternamente abandonadoA ciranda do tempo Alimenta o torporDe transparentes paredesOnde jazem teus quadrosEmoldurados laconicamentePor reluzentes serpentes...A musica ao fundo E de passos antigosEcoando espartanamentePor galerias esquecidasOriundos de sonhadas paisagensQuimera realPalpavel devaneioE o circulo infindavel Se impoe velozFazendo-te avancar Por veredas infindasQue entrecortam... o teu coracao.Khalit Sabanur Choi,Sung-Bong... um pequeno-grande-guerreiro que aos 22 anos diz: quando eu era jovem. Um sobrevivente que pisou pela primeira vez em uma sala de aula, no ensino medio, apos dedicar-se, lutar com todas as suas forcas, pela conquista do seu diploma do ensino fundamental, atraves do supletivo. Enfim, e incontestavel a determinacao desse jovem...Mas ha algo, que tocou o amago, a essencia do meu espirito...em determinado momento, quando inquirido sobre, ter estudado musica, a resposta dele foi: Eu teria aulas com um Mestre, se tivesse chance!. Essa frase calou fundo...Provavelmente, a maioria deduza que, o que me tocou foi a necessidade intrinseca; a falta de recursos inerente ao jovem Choi, declarada na frase. Nao!Nao foi o publico e notorio que sacudiu minha alma, mas a reverencia que