o fez).Situacoes de risco criadas pelo Estado nesse caso existe acao = responsabilidade sera objetiva.Preso que pratica suicidio com as proprias roupas ou lencois do presidio. Havera, nesse caso, responsabilidade do Estado?R: Nao, porque o Estado nao e anjo de guarda. Contudo, se entra no presidio um elemento externo (arma que entrou no bolo da visita) havera responsabilidade se o preso pratica suicidio com tal arma.Isso significa que se o servico estiver sendo prestado dentro dos padroes normais, respeitando o principio da reserva do possivel, garantindo sempre o minimo existencial, nao havera responsabilidade. Se um policial ve um furto e nao faz nada. Havera responsabilidade do Estado?R: Sim, em caso de dano evitavel havera responsabilidade objetiva do Estado.Preso que foge e mata alguem na casa perto do presidio, qual a responsabilidade do Estado?R: Sera objetiva porque o Estado criou o risco. Se o Estado constroi estabelecimento prisional proximo de local habitado estara assumido o risco. Sera objetiva mesmo que o estado tenha construido o estabelecimento em area inabitada, mas com o tempo torna-se habita, pois o Estado e quem concede autorizacao para construir e meios para evitar as construcoes. E se o preso mata alguem a quilometros do presidio, o Estado responde?R: O Estado podera ser responsabilizado pela teoria subjetiva, desde que preenchidos os elementos.E se o preso, fugitivo contumaz, foge e a quilometros de distancia do presidio assalta uma pessoa e leva seu veiculo?R: A responsabilidade sera objetiva, porque o preso e fugitivo contumaz. Ha uma situacao de risco criada pelo Estado.Um preso mata o outro no presidio, qual a responsabilidade do Estado?R: Hoje a jurisprudencia entende que se um preso mata o outro em razao da precariedade do sistema penitenciario (em razao da superlotacao) a responsabilidade sera objetiva, porque o Estado assume um risco desnecessario.Em face de quem se ajuiza a acao?R: Segundo o STF a acao sera ajuizada em face do Estado Vitima, em regra, ajuiza a acao em face do Estado = teoria da responsabilidade objetiva.Defeito em um semaforo e acontece um acidente com danos havera responsabilidade do Estado.R: Sim, havera responsabilidade e sera na modalidade objetiva porque o Estado assumiu um risco maior que o necessario. Dano juridicoImagine que a Administracao constroi um museu e este fica muito movimentado. Varios estabelecimentos comerciais se instalam. A Administracao resolve mudar o museu de lugar. Havera responsabilidade?R: Se nao ha lesao a direito nao havera responsabilidade. Nao basta ter dano economico. Tem que haver dano juridico. Tem, ainda que ter dano certo ele tem que ser determinado ou determinavel.O Estado responde por dano causado por atraso por fruto de congestionamento no transito?Para que haja responsabilidade o fato tem que ser anormal. Transito e poluicao em cidade grande o Estado nao sera responsabilizado, porque nao se trata de situacao anormal.Dano particularizadoPara ter responsabilidade deve haver dano particularizado com vitima determinada.AcaoA vitima sofreu prejuizo ela pode ajuizar acao direta em face do agente?R: Segundo o STJ a vitima pode ajuizar acao em face do Estado (teoria objetiva), mas tambem em face do agente (teoria subjetiva). Se a vitima decide ajuizar acao em