fomento dos recursos naturais renovaveis.Realizou-se no Rio de Janeiro, de 3 a14 de junho de 1992, a Conferencia da ONU sobre Meio Ambiente eDesenvolvimento, mais conhecida como Rio-92, da qual participaram 170 nacoes. ARio -92 teve como principais objetivos: Identificar estrategias regionais e globais para acoes referentes asprincipais questoes ambientais; Examinar a situacao ambiental do mundo e as mudancas ocorridas depois daConferencia de Estocolmo; Examinar estrategias de promocao de desenvolvimento sustentado e deeliminacao da pobreza nos paises em desenvolvimento. Contudo, a sociedade que vinha se organizando nas ultimas decadaspressionava as autoridades brasileiras pela protecao ao meio ambiente. Essas, preocupadas com a repercussao internacional das teses discutidasna Conferencia Mundial sobre o Meio Ambiente, determinaram, em 16 outubro de1992, a criacao do Ministerio do Meio Ambiente - MMA, orgao de hierarquiasuperior, com o objetivo de estruturar a politica do meio ambiente no Brasil.Apolitica ambiental brasileira se desenvolveu, motivada pelas pressoes externase, de forma tardia em relacao as demais politicas setoriais que, por sua vez, privilegiaramo crescimento industrial, sem qualquer preocupacao com desenvolvimentointegrado e sustentavel do Pais. Em consequencia disso e do modelo de controleambiental baseado no emprego de instrumentos de comando e controle, aexperiencia brasileira, embora considerada adiantada em relacao a outros paisesem desenvolvimento tem apresentado poucos resultados no controle da qualidadeambiental. A politica ambiental pode ser definidacomo o conjunto de normas e instrumentos que visam reduzir os impactosnegativos da acao do homem sobre o meio ambiente. (LUSTOSA &YOUNG, 2002).4-ECO-92As bases para a Eco-92 foramlancadas em 1972, quando a ONU organizou sua primeira conferencia ambiental, emEstocolmo, e em 1987, quando o relatorio "Nosso Futuro Comum", dasNacoes Unidas, lancou o conceito de desenvolvimento sustentavel.A Eco 92 foi realizada de 3 de junho a 14 de junho de 1992, na cidade doRio de Janeiro. Oficialmente era referida como Conferencia das Nacoes Unidas para o Meio Ambiente e oDesenvolvimento (CNUMAD), e, popularmente, como Rio92.O objetivo da conferencia era abusca de meios que permitisse o desenvolvimento socioeconomico aliado aconservacao da natureza. Ficou amadurecido o conceito de desenvolvimentosustentavel, a Eco 92 ajudou a popularizar as questoes ambientais no Brasil eem diversos paises, conscientizando as nacoes ricas a ajudarem os paises emdesenvolvimento na implementacao de uma economia sustentavel.A Eco 92 foi responsavel porestruturar uma responsabilidade comum sobre o planeta, principalmente por partedas nacoes desenvolvidas, gerando uma mudanca de percepcao perante acomplexidade das questoes ambientais por parte dos governos e da opiniaopublica.Na epoca da Eco 92, lideres de quase todos os paises do mundo reuniram-se para discutircondicoes e medidas para diminuir a degradacao do meio ambiental em nivelglobal para as futuras geracoes, sobretudo, por meio do desenvolvimentosustentavel.Ficou nitida a necessidade de seplanejar para as sociedades a possibilidade da gestao de uma economia sustentavel atraves de um modelo economicomenos consumista e equilibrado com as necessidades ambientais.Alem da reuniao e representacao dos chefes de estado, as ONG s ambientalistas realizaram um encontroextra-oficial no Aterro do Flamengo. Durante o periodo de realizacao da Eco 92,o entao presidente da republica, Fernando Collor de Mello, transferiu,provisoriamente, a capital federal de Brasilia para o Rio de Janeiro, cidadeque recebeu reforco de seguranca das forcas armadas.A Eco 92