11 de outubro de 2013Fonte: IHU On-LineA determinacao do Tribunal RegionalFederal da 1a Regiao de paralisar as obras da usina hidreletricade Teles Pires esta relacionada a falta do Estudo do ComponenteIndigena ECI, apesar da Licenca Previa para a construcao da hidreletrica tersido concedida pelo Ibama em 2010. De acordo com Telma Monteiro, o Ibamaemitiu a Licenca Previa e a Licenca de Instalacao sem o ECI, que deveria serparte integrante do EIA/RIMA.Telma explica que, em 2008, ano em que seiniciou o processo de licenciamento da hidreletrica, foi solicitado que severificasse e apontasse a existencia de populacoes indigenas na regiao doempreendimento. No entanto, o estudo e a caracterizacao das terras indigenas,de grupos, comunidades etnicas remanescentes e aldeias nao foram, ate hoje,devidamente analisados. E acrescenta: Ha uma lacuna no Estudo do ComponenteIndigena ECI que deve ser feito pelo empreendedor e apresentado a Funai.Na entrevista a seguir, concedida a IHUOn-Line por e-mail, Telma esclarece quais sao os principais equivocos em tornoda construcao da hidreletrica e chama a atencao para o trecho do rio TelesPires onde sera construido o reservatorio da usina. Na avaliacao dela, o locale mal estudado, uma vez que a area e constituida por ambientes naturaispreservados, em especial nas encostas que desaguam no rio. O canteiro de obras,a barragem e as demais estruturas ja comecaram a induzir ao desmatamento e aocupacao irregular.Telma Monteiro e especialista em analisede processos de licenciamento ambiental e coordenadora de Energia eInfraestrutura Amazonia da Associacao de Defesa Etnoambiental Kaninde.Confira a entrevista.IHU On-Line Por quais razoes o TribunalRegional Federal da 1a Regiao determinou a paralisacao da usina de Teles Pires?Telma Monteiro A determinacao se deu emfuncao do pedido do Ministerio Publico Federal em conjunto com o MinisterioPublico do estado de Mato Grosso para suspender o licenciamento ambiental e asobras da Usina Hidreletrica Teles Pires ate que seja realizado o Estudo doComponente Indigena ECI.Para o desembargador Souza Prudente, oIbama emitiu a Licenca Previa e a Licenca de Instalacao sem o ECI, que deveriaser parte integrante do EIA/RIMA. Ha, tambem, outra acao em tramitacao,anterior a essa, mostrando que nao houve a consulta previa, livre e informadaaos povos indigenas que sofrerao os impactos do empreendimento, violando assimo artigo 231 da Constituicao Federal e o artigo 6o da Convencao 169 daOrganizacao Internacional do Trabalho OIT.Os ministerios publicos pediram aparalisacao sob o argumento de que o ECI e o documento que considera ossignificativos impactos especificos nas comunidades indigenas e as consequenciasda destruicao das corredeiras Sete Quedas, no rio Teles Pires, consideradaspatrimonio sagrado.Mas, no dia 26 de setembro passado, adecisao do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski,derrubou a decisao do Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (TRF-1) e mandouque as obras fossem retomadas. Como tem acontecido ao recorrer das decisoes queatendem ao pedido do MP, a Advocacia Geral da Uniao AGU alegou que parar aUHE Teles Pires acarretaria grave lesao a ordem economica e desequilibrio nomercado de distribuicao de energia eletrica. Esse argumento tambem erecorrente.IHU On-Line Como avalia o estudo deimpacto ambiental (EIA/RIMA) da Usina de Teles Pires? Quais as falhas doestudo?Telma Monteiro A falha nos estudosindigenas e um exemplo grave. Em 2008, inicio do