o dano moral esta insito na propria ofensa, decorre da gravidade do ilicito em si (existe in re ipsa).e Legitimacao para pleitear o dano moral: divergente eTransmissibilidade do Dano Moral: e possivel a transmissao do direito a indenizacao por dano moral, e nao do proprio dano moral. Quantificacao do Dano Moral:a) Sistema livre ou aberto ou por arbitramento : cabera ao juiz, na sentenca, por arbitramento, fixar o valor indenizatorio devido. e A base e, sobretudo, a equidade e a justica do caso concreto. Mas nao impede que a jurisprudencia (que e mais maleavel do que a lei) crie criterios de uniformizacao. b) Sistema do tarifamento legal ou tabelamento da reparacao por dano moral: pretende o tabelamento da indenizacao devida por dano moral na propria lei (PLS 114/08). Este projeto pretende alterar o CC o juiz ao estabelecer a indenizacao atendera a criterios descritos no CC e veda qualquer indenizacao superior a 20 mil reais. NATUREZA JURIDICA DA REPARACAO POR DANO MORAL E forte a corrente doutrinaria no sentido de que a reparacao por dano moral teria natureza compensatoria na vitima.e Porem, ganha espaco, na doutrina e jurisprudencia brasileiras, a corrente de pensamento que sustenta a natureza pedagogica, desestimulo ou punitiva da reparacao por dano moral (Salomao Reseda no livro a Funcao Social do Dano Moral). e A teoria do Punitive Damage do direito norte-americano e a teoria pedagogica que se convencionou chamar de TEORIA DO DESESTIMULO, a qual comecou a chegar no Brasil. - Busca dar a responsabilidade civil, funcao social. A indenizacao deve compensar e pedagogicamente punir. e Enunciado 379, IV Jornada de Direito Civil reforca a funcao duplice da indenizacao por dano moral:"O art. 944, caput, do Codigo Civil nao afasta a possibilidade de se reconhecer a funcao punitiva ou pedagogica da responsabilidade civil." e A teoria do Punitive Damage do direito norte-americano e a teoria pedagogica que se convencionou chamar de TEORIA DO DESESTIMULO, a qual comecou a chegar no Brasil. - Busca dar a responsabilidade civil, funcao social. A indenizacao deve compensar e pedagogicamente punir. e Enunciado 379, IV Jornada de Direito Civil reforca a funcao duplice da indenizacao por dano moral:"O art. 944, caput, do Codigo Civil nao afasta a possibilidade de se reconhecer a funcao punitiva ou pedagogica da responsabilidade civil." 1)Apos uma leve batida de veiculos, os motoristas passam a discutir, e o mais novo, com 25 anos, depreda o outro veiculo, cujo proprietario, com 65 anos, sofre um infarto fulminante e morre no local. Ha responsabilidade civil do outro motorista pela morte? Fundamente a conclusao: a)abordando o problema do nexo causal. b)invocando a teoria classica que fundamente a solucao da especie.2) Responde o motorista, que dirigia com velocidade acima da permitida, pela morte de um pedestre que se lancou deliberadamente sob as rodas do veiculo? Fundamente sua resposta.3) Durante transporte por onibus, no Rio, ocorre um assalto, sendo morto um passageiro por disparos de um assaltante. A familia da vitima busca a responsabilizacao civil em face da empresa prestadora do transporte. Qual a solucao deve ser dada pelo Judiciario. Fundamente com jurisprudencia nesse