Conselho de Etica rejeita cassacao de deputado do castelo Parecer de relator pela cassacao de Edmar Moreira (sem-partido-MG) foi derrotada por nove votos a quatro Luciana Nunes Leal, de O Estado de S. Paulo O parecer do relator Nazareno Fonteles (PT-PI), pela cassacao do deputado Edmar Moreira (sem-partido-MG), foi derrotado por nove votos a quatro e uma abstencao, no Conselho de Etica da Camara. O presidente do Conselho Jose Carlos Araujo (PR-BA) devera nomear um relator para fazer o voto vencedor: ou a absolvicao ou uma pena alternativa.Com a derrota do parecer, Araujo designou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) para redigir um novo voto, que exprimira a opiniao dos vencedores e sera novamente submetido aos conselheiros. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) rejeitou o convite para ser o redator do novo voto, sob o argumento de que nao queria criar constrangimento a seu partido.O PPS defendia o voto a favor da cassacao. "O mandato e do partido, mas a consciencia e minha", disse Moreira Mendes, que votou contra o parecer de Fonteles e apresentou sugestao de suspensao das prerrogativas regimentais por seis meses. Esta punicao impede o deputado apenas de fazer discursos em plenario, de integrar a Mesa Diretora e de relatar projetos.Durante o julgamento, o advogado de Moreira, Sergio Rodrigues, insistiu na tese de que nao havia regra que impedisse a contratacao de empresas do proprio parlamentar, com recursos da verba indenizatoria.O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) defendeu uma pena intermediaria com a suspensao das prerrogativas regimentais por seis meses, que implicaria na nao participacao de Moreira em discursos em plenario e de ser relator em comissoes permanentes. O argumento de Moreira Mendes e que Edmar Moreira cometeu "ato atentatorio, mas nao incompativel com o decoro parlamentar".O deputado do PPS disse que a irregularidade cometida por Edmar Moreira foi contratar empresas em situacao pre-falimentar para tentar salva-las. Edmar Moreira usou a verba indenizatoria para contratar servicos de duas empresas de sua propriedade: a Ronda, e Itatiaia.RelatorioA votacao do relatorio foi apresentada no dia 17, mas adiada, uma vez que os integrantes do conselho pediram vista do processo. Apos a sessao desta quarta, o plenario da Camara tera de apreciar a decisao do colegiado.Moreira e acusado de usar de forma ilegal a verba indenizatoria concedida a todos os deputados, repassando os recursos a empresas do setor de seguranca de sua propriedade. Moreira tambem ficou conhecido por nao ter declarado a Receita Federal a posse de um castelo em Minas Gerais avaliado em 25 milhoes de reais."A aplicacao do dinheiro publico, digo, verba indenizatoria, violou os principios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade", sentenciou Fonteles durante apresentacao do parecer.Texto ampliado as 17h01 Deputado que sera ministro do Turismo pagou motel com dinheiro da CamaraO peemedebista Pedro Novais (MA), que integrara o governo Dilma, gastou R$ 2.156,00 no Motel Caribe, em Sao Luis; a nota fiscal foi anexada a prestacao de contas de junho para justificar o uso de verbas destinadas a atividade parlamentar22 de dezembro de 2010Leandro Colon / BRASILIA - O Estado de S.PauloO futuro ministro do Turismo no governo de Dilma