CNJ:Corregedora Eliana Calmon de um lado do ringueSTF: Ministro Cezar Peluso no outro lado do ringueA maior parte das condenacoes sao processos iniciados no proprio orgao Catarina AlencastroPublicado:28/12/11 - 23h33http://oglobo.globo.com/pais/cnj-puniu-49-magistrados-desde-que-foi-criado-ha-sete-anos-3529447#ixzz1lQJ4bmym BRASILIA - Em meio a polemica sobre a extensao de seus poderes, o Conselho Nacional de Justica (CNJ) completa sete anos de criacao no proximo dia 30, data da promulgacao da emenda que instituiu o controle externo do Judiciario. De la para ca, o CNJ condenou 49 magistrados, sendo 24 punidos com aposentadoria compulsoria; 15 afastados em decisoes liminares; seis colocados a disposicao (o que significa que nao podem julgar); dois removidos de seus postos originais e dois censurados. Dessas condenacoes, a maior parte 38 sao processos iniciados no proprio CNJ; apenas 11 sao originarios das corregedorias locais.Veja tambemEntenda a polemica envolvendo o CNJ e os magistradosFalta moderacao na polemica do CNJOAB defende que CNJ inicie investigacoes contra magistradosDados da Corregedoria Nacional do CNJ dao conta de que atualmente ha 2.595 processos em andamento. Esse numero inclui desde reclamacoes contra magistrados ate sindicancias.Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ha processos em tramitacao ou arquivados contra 15 dos 27 presidentes dos tribunais de Justica dos estados. Alem disso, 18 dos atuais 29 corregedores dos tribunais de Justica respondem ou ja responderam a processos no proprio orgao. Nos tribunais regionais federais, tres dos cinco corregedores ja foram ou sao alvo do CNJ. Dos cinco presidentes de tribunais regionais federais, dois possuem processos em tramitacao ou arquivados.Entre os punidos esta o ex-ministro do Superior Tribunal de Justica Paulo Medina, obrigado a se aposentar compulsoriamente depois de ter sido acusado de participar de um esquema para beneficiar donos de bingos. Outro que teve aposentadoria compulsoria foi o desembargador Jose Eduardo Alvim, do Tribunal Regional Federal da 2a Regiao.O presidente da Associacao dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, pondera que o numero de punicoes a magistrados revela que ha poucos juizes e desembargadores fazendo mau uso do cargo. Embora elogie a atuacao do CNJ, ele defende que as corregedorias dos proprios tribunais se encarreguem das investigacoes: O numero de punicoes e pequeno porque magistrados que violam deveres do cargo sao um minimo. O sistema esta concebido para evitar esse tipo de coisa. Mostra que a magistratura e uma instituicao confiavel.Ja o presidente da OAB no Rio de Janeiro, Wadih Damous, diz que e um erro restringir os poderes do CNJ para investigar e punir juizes, porque as corregedorias regionais sao cobertas por "um sentimento corporativista". Quem tem medo e nao consegue dormir por causa do orgao de controle externo da magistratura sao os que nao cumprem com o seu dever ou tem algum tipo de elo com praticas irregulares, inclusive a corrupcao avalia.O conselheiro mais antigo do CNJ, Marcelo Nobre, tambem critica a recente decisao do STF que limitou o poder de investigacao da instituicao. Voce quer maior legitimidade para o CNJ do que a aprovacao da sociedade brasileira a sua atuacao? Nao existe. Se acham que por meio de uma decisao judicial se pode fazer com que a sociedade acredite na atuacao das corregedorias