de 2000Texto de Jaqueline B. Ramos*Fontes: MMA, Funbio Fundo Brasileiro para Biodiversidade, Ibama e Portal de Biotecnologia.Nunca e demais lembrar que o Brasil e o pais com a maior biodiversidade do mundo, contando com um numero estimado de mais de 20% do numero total de especies do planeta. Tambem vale ressaltar que somos donos da maior diversidade genetica vegetal: sao cerca de 55.000 especies catalogadas de um total estimado entre 350.000 e 550.00 especies.E dentro desse leque unico de riquezas biologicas, o pais tambem se destaca em outro aspecto no que diz respeito as plantas: nossas florestas guardam um numero significativo de especies que tem fins terapeuticos e medicinais. O Brasil possui um imenso potencial genetico a ser explorado e estima-se que esse patrimonio vegetal represente cerca de 16,5 bilhoes de genes.Sendo o Brasil um pais rico em bioativos __ substancias biologicamente ativas __, o tema biopirataria sempre foi motivo de alerta por parte de ambientalistas, ONGs e outros setores da sociedade civil. Varias ja foram as denuncias de cientistas e laboratorios estrangeiros que simplesmente saem do pais levando suas riquezas biologicas, registrando suas patentes e gozando de vantagens economicas em cima de produtos gerados com nossas plantas.Portanto, o assunto biopirataria diz respeito, sobretudo, a importancia da conservacao e protecao da biodiversidade, a pesquisa de novas substancias bioativas e aos aspectos relacionados com a propriedade intelectual dessas substancias.Politica de protecao do Governo brasileiroApesar de toda riqueza de biodiversidade e genetica do pais e dos crescentes riscos da biopirataria, o Brasil ainda nao tem uma legislacao que regule o acesso aos recursos geneticos. Nem o fato de termos sido o primeiro signatario da Convencao da Diversidade Biologica (CDB), assinada na Rio 92, levou o Governo a criar uma lei especifica para controlar e seu imenso patrimonio genetico e proteger as populacoes tradicionais que descobrem e fazem uso das plantas com fins medicinais. A CDB estabelece que na utilizacao dos recursos geneticos, de soberania de uma pais, deve haver reparticao justa e equitativa dos beneficios do material utilizado.O resultado muitas vezes e o registro por parte de profissionais de outros paises, principalmente americanos e europeus, de direitos de propriedade industrial sobre compostos usados por populacoes tradicionais brasileiras. Como as patentes nao podem ser canceladas, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - Ibama trabalha atualmente no levantamento de quantas e quais especies de origem brasileira se destinaram a patentes no exterior.Esse trabalho deve ser complementado pela criacao de uma regulamentacao. Desde 1995 tres projetos de lei sobre acesso aos recursos geneticos vem sendo discutidos no Congresso e Senado federais, mas ate hoje os politicos nao chegaram a um consenso que transformasse algum em Lei. Um deles e o projeto 306/1995, da senadora Marina Silva (PT-Acre), que visa regulamentar o uso e o acesso dos recursos biologicos. O projeto tambem objetiva assegurar o direito das comunidades tradicionais que descobrem e fazem a indicacao do uso medicinal do recurso em suas aldeias e vilas, pois atualmente essas pessoas nao tem nenhum retorno do conhecimento que divulgam (veja mais detalhes na entrevista ao final da materia).No final do