APOSENTAR, com base nas disposicoes do art. 6o, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, c/c os arts. 2o e 5o da Emenda Constitucional no. 47/05, art.54-A, incisos I, II, III e IV e paragrafo unico, e art. 54-B da Lei Complementar no. 39/02, com alteracoes da Lei Complementar no. 49/05; art.131, 1o, item XI da Lei no. 5.810/94; Decretos Legislativos no. 70/90, 32/93 e 06/10; Resolucoes nos 10/91, 67/91, 09/93; Ato da Mesa no. 28/06, a servidora MARIA DAS GRACAS LOUREIRO PEREIRA, matricula no. 327, no cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO - Codigo e Nivel PL.AL.041, do Quadro de Provimento Efetivo, com remuneracao composta das seguintes parcelas:- VENCIMENTO (12 Referencias).........................................................................R$ 1.211,38- TRIENIOS 12 (60%)............................................................................................R$ 1.199,26- Dedicacao Legislativa (80%)........................................................................... R$ 969,10- TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS............................................................... R$ 3.379,74- TOTAL DE PROVENTOS ANUAIS................................................................ R$ 40.556,88 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. BELEM, E. (PA), 02 DE FEVEREIRO DE 2011.Deputado MANOEL PIONEIROPresidenteDeputada SIMONE MORGADO1o SecretarioDeputado ELIEL FAUSTINO 2o Secretario D E C R E T O No. 976/2011 - MD/AL A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Para, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais,R E S O L V E: APOSENTAR, com base nas disposicoes do art. 6o, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, c/c os arts. 2o e 5o da Emenda Constitucional no. 47/05, art.54-A, incisos I, II, III e IV e paragrafo unico, e art. 54-B da Lei Complementar no. 39/02, com alteracoes da Lei Complementar no. 49/05; art.131, 1o, item XII da Lei no. 5.810/94; Decretos Legislativos no. 70/90, 32/93 e 06/10; Resolucoes nos 10/91, 67/91, 09/93; Ato da Mesa no. 28/06, a servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA MAIA, matricula no. 939, no cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS - Codigo e Nivel PL.AO.011, do Quadro de Provimento Efetivo, com remuneracao composta das seguintes parcelas:- VENCIMENTO (12 Referencias).......................................................................R$ 1.110,43- TRIENIOS 12 (60%)..........................................................................................R$ 1.199,27- Dedicacao Legislativa (80%)...........................................................................R$ 888,35- TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS..............................................................R$ 3.198,05- TOTAL DE PROVENTOS ANUAIS................................................................R$ 38.376,60 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. BELEM, E.(PA), 02 DE FEVEREIRO DE 2011.Deputado MANOEL PIONEIROPresidenteDeputada SIMONE MORGADO1o SecretarioDeputado ELIEL FAUSTINO 2o Secretario D E C R E T O No. 977/2011 - MD/AL A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Para, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais,R E S O L V E: APOSENTAR, com base nas disposicoes no art. 40, 1o, inciso I, in fine , 2o, 3o, e 17 da Constituicao Federal, com as alteracoes introduzidas pelas Emendas Constitucionais nos. 41/2003 e 47/2005; Lei Complementar no. 039/2002; art.33, 1o, da Constituicao Estadual; art. 131, 1o, inciso XVII, da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e Decreto Legislativo no. 06, de 17 de junho de 2010, a servidora SILVIA MARIA ALBUQUERQUE DE JESUS, matricula no. 624, no cargo de AGENTE DE ADMINISTRACAO - Codigo e Nivel PL.AG.031, do Quadro de Provimento Efetivo, com os proventos mensais de R$ 5.895,65(cinco mil, oitocentos e nove e cinco reais e sessenta e cinco centavos), e com o valor anual de R$ 70.747,80(setenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E