evitar o resultadoadotando cautelas para evitar o risco (ih danou-se)XDolo Eventual = Assume o risco e nao adotacautelas. (ah que se dane)**Extra Artigos UsadosArt. 121 3o CPArt. 121 - Mataralguem:Pena - reclusao, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. 3o - Se ohomicidio e culposo:Pena - detencao, de 1 (um) a 3 (tres) anos.Art. 129 6o CPArt. 129 -Ofender a integridade corporal ou a saude de outrem:Pena - detencao, de 3 (tres) meses a 1 (um) ano. 6o - Se a lesaoe culposa:Pena - detencao, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano.Art. 302 CTBArt. 302. Praticarhomicidio culposo na direcao de veiculo automotor:Penas - detencao, de dois a quatro anos, esuspensao ou proibicao de se obter a permissao ou a habilitacao para dirigirveiculo automotor.Art. 1293o CPArt. 129 - Ofender a integridade corporalou a saude de outrem:Pena - detencao, de 3 (tres) meses a 1 (um) ano. 3o - Se resultamorte e as circunstancias evidenciam que o agente nao quis o resultado, nemassumiu o risco de produzi-lo:Pena - reclusao, de 4 (quatro) a 12 (doze) anosArt. 157 3o CPArt. 157 - Subtraircoisa movel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaca ou violenciaa pessoa, ou depois de have-la, por qualquer meio, reduzido a impossibilidadede resistencia:Pena - reclusao, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, emulta. 3o - Se da violenciaresulta lesao corporal grave, a pena e de reclusao, de 7 (sete) a 15 (quinze)anos, alem da multa; se resulta morte, a reclusao e de 20 (vinte) a 30 (trinta)anos, sem prejuizo da multa.Erro de Tipo1. ConceitoE o engano cometido pelo agente sobre um doselementos ou circunstancias do tipo penal que faz a objetividade do fatotornar-se discrepante da subjetividade de seu autor. Pode ser essencial, quandorecai sobre 1 dos elementos do tipo, implicando em atipicidade de fato, ouacidental, quando recai sobre uma circunstancia, alterando a punibilidade dofato tipico.Art. 20 CP2. Erro de Tipo Essencial (Elemento)I) Escusavel, Desculpavel, Inevitavel,InvencivelNao tem dolo nem culpa = Nao tem crime.II) Inescusavel, Indispensavel, Evitavel,Vencivel-Culpa Impropria. ResidualExclui o Dolo e permanece a Culpa. Respondecomo crime culposo. Culpa Consciente.3. Erro de tipo acidental (Circunstancia)I) Erro sob objeto (error in objecto)Nao tem regra no CP.Se Favorecer o reu aplica-se o mesmo de errosob pessoa.Se Prejudicar o Reu nao aplica.II) Erro Sob Pessoa (Error in persona)Art. 20 3oPaga pela intencao nao pelo crime (exemplo:queria matar o pai, matou o amante da mae. Paga por parricidio)III) Erro na Execucao (aberratio Ictus)Art. 73Resultado Simples: Art. 203oResultado Complexo : Art. 70 -> Pena domais grave + 1/6 a 12Desvio de Golpe (Tremedeira)IV) Resultado Diverso do Pretendido(Aberratio criminis)Art. 74Resultado SimplesResultado Complexo4. Erro Provocado Por terceiro5. Discriminantes PutativasErro de TipoErro de Proibicao (culpabilidade)6. Delito Putativo por Erro de Tipo-Crime Impossivel.4. Erro Provocado Por terceiroArt. 20 2oEscusavel ou Inescusavel. Quem provocouresponde com dolo ou culpa.Terceiro responde por dolo ou culpa.5. Discriminantes Putativas (= discrimantesimaginarias)Nos casos em que o agente acredita quepratica a conduta em situacao de exclusao de antijuridicidade, estar-se-adiante de uma discriminante putativa. Ela pode incidir sobre a situacao defato, aplicando-se a regra do erro de tipo, ou sobre o direito de fato, quandose aplicara a regra