atender as demandas geradas. Com isso, aumenta a pressao por servicos de saneamento, que envolve o abastecimento de agua, a coleta e tratamento de esgoto e gestao de residuos. Deficiencias nos servicos de saneamento desencadeiam serios problemas de carater ambiental e de saude. Em muitos casos, quando ha esgotamento sanitario, nao ha o seu tratamento, fazendo com que os corpos d'agua que passam pelas areas urbanas sirvam como esgotos a ceu aberto ou como locais para disposicao de residuos solidos. A ausencia de abastecimento de agua e coleta de esgoto e uma das principais responsaveis pela proliferacao de doencas, quer seja pelo consumo de agua nao tratada, quer seja pelo contato com agua contaminada. O lancamento de esgotos em corpos hidricos desencadeia serios problemas nos centros urbanos, tendo em vista contribuirem para a contaminacao das aguas superficiais e subterraneas, o que, geralmente, inviabiliza o uso para abastecimento publico. Em relacao aos residuos solidos domesticos, a formacao de lixoes a ceu aberto compromete a qualidade do solo, da agua, do ar, alem de permitirem a proliferacao de animais, transmitindo doencas, tendo em vista a ausencia de tratamento adequado ao lixo disposto. A escassez de areas verdes e a impermeabilizacao do solo refletem diretamente no aumento da temperatura e na intensificacao da ocorrencia de enchentes. As areas verdes contribuem para o equilibrio da temperatura, aumentando a quantidade de vapor na atmosfera, amenizando a temperatura. As construcoes e implantacao de asfalto contribuem para o aumento da radiacao e da absorcao de calor, contribuindo para a formacao das ilhas de calor. Alem disso, devido aos problemas de falta de moradia e disponibilidade de lotes urbanos a precos acessiveis, a populacao se ve forcada a ocupar areas improprias para a ocupacao, muitas vezes desmatando as areas verdes disponiveis. Alem disso, face a importancia da cobertura vegetal no processo de estabilizacao de taludes nas cidades, a sua retirada aliada as movimentacoes de terras, ocupacao de locais com declividades inadequadas e remocao do solo superficial proporcionam a formacao de vocorocas e erosao do solo a partir da exposicao de terrenos vulneraveis a acao das aguas. Todos esses problemas ambientais desencadeiam consequencias danosas a saude da populacao e danos aos bens materiais, em funcao da problematica gerada pelo uso e ocupacao inadequados. Somente recentemente as questoes ambientais no meio urbano tem sido discutidas, sobretudo para apontar alternativas e solucoes para os crescentes problemas vivenciados pela cidade. O Poder Publico figura como agente responsavel, muitas vezes pelos efeitos negativos ao meio ambiente, nao somente pelas suas acoes, mas principalmente por suas omissoes. O papel de fiscalizador do cumprimento das normas ambientais, quando nao exercido de forma regular, permite a exploracao de recursos naturais de forma degradante. Assim, o Estado desempenha papel extremamente relevante na reversao do quadro atual nas cidades brasileiras, principalmente na figura dos orgaos ambientais responsaveis por fiscalizar e licenciar as atividades ambientalmente impactantes. Diante dos problemas elencados, tem surgido um novo paradigma relacionado ao desenvolvimento sustentavel que se apresenta como uma busca de solucoes para um impasse no planejamento urbano. Portanto, buscar uma solucao para os problemas ambientais