1. AUTONOMIA2. ACESSORIEDADE3. INSTRUMENTALIDADE4. PREVENTIVIDADE5. URGENCIA6. SUMARIEDADE DA COGNICAO7. PROVISORIEDADE8. REVOGABILIDADE9. INEXISTENCIA DE COISA JULGADA10. FUNGIBILIDADE1. AUTONOMIAO processo cautelar e um processo autonomo, apesar de seracessorio, instrumental e dependente do processo principal, mas isso,independente de sua autonomia.Porque ele tem comeco, meio e fim: peticao inicial,instrucao e sentenca. Nada impede que seja decidido junto com o processoprincipal.A autonomia se expressa tambem... pelo que esta previsto noartigo 710:Art. 810. O indeferimento da medida nao obsta a que a parteintente a acao, nem influi no julgamento desta, salvo se o juiz, noprocedimento cautelar, acolher a alegacao de decadencia ou de prescricao dodireito do autor.2. ACESSORIEDADESe o processo cautelar existe em razao de um processoprincipal, dele e sempre dependente. E a regra do artigo 796:Art. 796. O procedimento cautelar pode ser instaurado antesou no curso do processo principal e deste e sempre dependente.3. INSTRUMENTALIDADEO processo cautelar e um instrumento do processo principal,para se obter uma medida assecuratoria do resultado util do processo principal.O processo principal se serve do processo cautelar para obteressa providencia.O processo cautelar e um instrumento do instrumento.Calamandrei afirma que o processo cautelar e um instrumentoelevado ao quadrado. Por que?Porque o processo cautelar e um instrumento do processoprincipal. E o processo principal e um instrumento da jurisdicao.4. PREVENTIVIDADENo sentido de afastar, evitar, a ocorrencia do danoirreparavel ou de dificil reparacao.5. URGENCIAEm razao da situacao de perigo. Por isso, a tutela cautelare uma das tutelas de urgencia. Sao ESPECIES da tutela de urgencia a CAUTELAR ea ANTECIPADA, que e o proprio pedido que precisa ser ja concedido, para seevitar a ocorrencia do dano irreparavel ou de dificil reparacao.6. SUMARIEDADE DA COGNICAOO CONHECIMENTO do juizo e superficial. Basta a APARENCIA DODIREITO. E o conhecimento superficial, em razao do perigo.Para a tutela cautelar basta o fumus boni iuris aPOSSIBILIDADE da existencia do direito invocado pelo requerente. Ja para a tutela antecipada e preciso a prova inequivoca daVEROSSIMILHANCA DO DIREITO pleiteado. Uma prova robusta.7. PROVISORIEDADETanto a medida concedida como tutela antecipada como acautelar podem ser revogadas a qualquer tempo.O processo cautelar e autonomo. Tem comeco, meio e fim.O processo principal serve-se do processo cautelar.Sendo provisorio, o processo cautelar nao e uma medidadefinitiva.Vai durar:- enquanto durar o processo principal. Se o processoprincipal for extinto, tambem o sera a acao cautelar.- ate que uma medida definitiva a substitua ou- ate 30 DIAS ou, ainda,- se fato superveniente a torne desnecessaria.Art. 796. O procedimento cautelar pode ser instaurado antesou no curso do processo principal e deste e sempre dependente.Se a acao cautelar for proposta antes e o juiz conceder amedida, a parte (o requerente) tem 30 dias para propor a acao principal. Se elenao propuser a acao principal nesse prazo, cessara a eficacia da medida. O que nao impedira que seja proposta a acao principal.Art. 806. Cabe a parte propor a acao, no prazo de 30 (trinta)dias, contados da data da efetivacao da medida cautelar, quando esta forconcedida em procedimento preparatorio.Art. 807. As medidas cautelares conservam a sua eficacia noprazo do artigo antecedente e na pendencia do processo principal; mas podem, a qualquertempo, ser revogadas ou modificadas.8. REVOGABILIDADETanto a medida concedida