Incentivar sem forcar e inspirarsem manipular.RESUMOOpresente trabalho tem como objetivo discutir o direito de acesso ao ensinosuperior e as politicas de permanencia estudantil, bem como relacionar taisquestionamentos as Comissoes Locais de Acompanhamento e Controle Social doPrograma Universidade Para Todos (ProUni). O ProUni e uma politica publica educacionaldesencadeada pelo Governo Federal e Implementada em 2005. E dirigido aoseguimento de educacao superior, possuindo como uma de suas premissas ademocratizacao do acesso, realizando a concessao de bolsas de estudos paraestudantes de cursos de graduacao e sequenciais de formacao especifica emInstituicoes de Ensino Superior (IES) privadas em todo o pais. O enfoqueteorico-conceitual foi construido em torno de duas perspectivas: umaperspectiva macropolitica referente a politica publica educacional do ProUni, euma perspectiva micropolitica referente as Comissoes Locais de Acompanhamento eControle Social do ProUni. O desenvolvimento da pesquisa permitiu analisar arelacao Estado-universidade-estudante (poder publico, poder privado e cidadao beneficiario),considerando a revisao de casos concretos na PUC-SP.Palavras-chave: educacao, acesso/permanencia/insercao,ensino superior, politicas publicas educacionais, PROUNI, SISPROUNI, COLAP.LISTADE ILUSTRACOESLista deGraficosGrafico 1 - Numero de bolsas do ProUniofertadas por processo seletivo......................................17Grafico 2 - Numero de bolsistas ProUni porsexo..............................................................18Grafico 3 - Numero de bolsistas ProUni porraca/cor..........................................................................19Grafico 4 - Numero de bolsistas ProUni porpessoas com necessidades especiais.........................20Grafico 5 - Numero de bolsistas ProUni porprofessores....................................................................21Grafico 6 - Bolsistas ProUni por categoriaadministrativa da Instituicao de Ensino Superior......24 LISTA DEABREVIATURAS E SIGLAS EducacaoSuperiorCNE Conselho Nacionalde EducacaoCNPq Conselho Nacional dePesquisa e Desenvolvimento TecnologicoCNRES Comissao Nacional deReformulacao do Ensino SuperiorCOFINS Contribuicao Social parao Financiamento da Seguridade SocialCONAES Comissao Nacional deAvaliacao da Educacao SuperiorCONAP Comissao Nacional deAcompanhamento e Controle Social do ProUniCOLAP Comissao Local deAcompanhamento e Controle Social do ProUniCSLL Contribuicao Socialsobre o Lucro LiquidoEaD Educacao aDistanciaENADE Exame Nacional deDesempenho dos EstudantesENEM Exame Nacional do Ensino MedioFies Fundo deFinanciamento EstudantilFNDE Fundo Nacional deDesenvolvimento da EducacaoGERES Grupo Executivo para aReformulacao da Educacao SuperiorIDH Indice deDesenvolvimento HumanoIES Instituicoes deEnsino SuperiorINEP Instituto Nacionalde Pesquisas Educacionais Anisio TeixeiraIPEA Instituto de PesquisaEconomica AplicadaIRPJ Imposto de Rendadas Pessoas JuridicasLDB Lei de Diretrizese Bases da Educacao NacionalMEC Ministerio daEducacaoPIB Produto InternoBrutoPIS Programa deIntegracao SocialPNE Plano Nacional deEducacaoPNUD Programa das Nacoes Unidaspara o DesenvolvimentoPPP ParceriaPublico-PrivadaProUni Programa Universidadepara TodosProUni-SE Projeto Universitario deSuporte ao EstudantePUC-Rio Pontificia Universidade Catolica do Riode JaneiroPUC-SP Pontificia UniversidadeCatolica de Sao PauloReuni Programa de Apoioaos Planos de Reestruturacao e Expansao das Universidades FederaisSERES Secretaria de Regulacaoda Educacao SuperiorSESu Secretaria deEducacao SuperiorSINAES Sistema Nacional de Avaliacaoda Educacao SuperiorSIPS Sistema deIndicadores de Percepcao SocialSisProuni Sistema Informatizado doProUniSisu Sistema deSelecao UnificadaTCC Trabalho de Conclusao de CursoUNE Uniao Nacional dosEstudantes SUMARIO INTRODUCAO 14 I EDUCACAO E POLITICAS PUBLICAS EDUCACIONAIS 16 1. Educacao Como Um Direito Social Tutelado Pela Constituicao 16 2. Educacao Como Uma Politica Publica 17 3. Educacao Como Um Direito Metaindividual 18 4. Programas de Acesso a Educacao Superior 19 II - O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS 19 1. Bolsas Ofertadas e o Perfil do Estudante Bolsista 19 2. Principal Critica ao ProUni e a Questao do Incentivo Fiscal 25 3. O Sistema do ProUni: SISPROUNI 27 4. Acao Direta de Inconstitucionalidade sobre o ProUni 28 III O CONTROLE SOCIAL NO PROUNI 29 1. A CONAP 29 2. As COLAPs 29 IV DIREITOS DE ACESSO E PERMANENCIA ESTUDANTIL 31