fossem opera-los?b) Voltando ao exemplo de um instrumentador cirurgico, caso ja tenha ocorrido o acidente com perfurcortante, mas nao ha confirmacao que este instrumentador seja HIV positivo: podera esse trabalhador se recusar a fazer o teste anti-HIV, caso solicitado?R.: Sim. Vejamos o que diz o Manual de Condutas em Exposicao Ocupacional a Material Biologico do Ministerio da Saude:A solicitacao de teste anti-HIV devera ser feita com aconselhamento pre e pos-teste do paciente-fonte com informacoes sobre a natureza do teste, o significado dos seus resultados e as implicacoes para o profissional de saude envolvido no acidente.E continua:A recusa do profissional para a realizacao do teste sorologico ou para o uso das quimioprofilaxias especificas deve ser registrada e atestada pelo profissional.Percebemos que o proprio Ministerio da Saude considerou a possibilidade de recusa do profissional para realizacao do teste de HIV. Tanto assim, que preconizou o inicio da quimioprofilaxia preventiva em casos de acidentes com perfurocortantes, mesmo sem a certeza quanto a sorologia do paciente/trabalhador-fonte.Pelo exposto, perguntamos tambem: de acordo com o Protocolo do Ministerio da Saude, qual a diferenca de conduta pos-acidente quando se tem conhecimento que o paciente/trabalhador fonte e HIV positivo, quando comparamos com uma situacao onde nao se conhece a sorologia do paciente/trabalhador fonte? De novo, absolutamente nenhuma! A quimioprofilaxia preventiva sera realizada, de igual forma, nos dois casos.Ora, se despirmos honestamente de todos os nossos preconceitos, fica facil entender porque a solicitacao de HIV de forma compulsoria e proibida, mesmo para trabalhadores que atuam em ambiente hospitalar: se as prevencoes pre-acidentes e as condutas pos-acidentes sao as mesmas para trabalhadores e pacientes HIV positivos, ou com sorologias desconhecidas, a ausencia do conhecimento previo da sorologia nao gera prejuizo, nem na prevencao do acidente, nem nos procedimentos pos-acidentes. Qual seria a justificativa da obrigatoriedade da solicitacao da sorologia de HIV, se nao a justificativa discriminatoria?c) Solicitar exame para hepatite tambem e proibido?R.: O tema HIV, por toda repercussao que provoca, conseguiu ser mais legislado do que outras situacoes de saude. Nosso entendimento, e que a analise de hepatite, e todas as doencas de transmissao atraves do sangue, sejam feitas de forma analoga a analise do HIV, parcimoniosa e dentro do maior bom senso e discricao possiveis. So nao valem condutas discriminatorias!d) Ja que nao e permitido pedir sorologia para HIV nos exames relacionados ao emprego, isso implica dizer que um trabalhador HIV positivo sempre estara apto ao trabalho?R.: De forma alguma! O que a legislacao entende e que nao e pela sorologia de HIV que se define o apto ou inapto. Apenas isso. Agora, se o quadro clinico do trabalhador estiver incompativel com sua funcao, ele certamente devera ser considerado inapto ao trabalho, sob pena de estar havendo omissao e negligencia do Medico do Trabalho / Medico Examinador ao expor esse empregado a condicoes incompativeis com seu quadro, condicoes estas que podem oferecer riscos ao proprio empregado.Percebam: a inaptidao pelo empregado estar debilitado clinicamente e permitida (e necessaria). Ja a inaptidao apenas pelo fato do empregado ser HIV positivo (mesmo gozando de boas condicoes de saude) e discriminatoria, nos termos da