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A Constituicao Federal preve o referendo e o plebiscito como formas de CONSULTA popular. O referendo esta previsto nos artigos 14, inc. II e 49, inc. XV da carta politica brasileira. O que e o referendo? O referendo e uma consulta. Porem, e importante destacar que o referendo e a consulta ao povo feita DEPOIS da aprovacao de uma lei, seja ela complementar, ordinaria ou emenda a Constituicao. No plebiscito, ao contrario, a consulta e feita ANTES da elaboracao da lei. Pelo Decreto Legislativo do Congresso Nacional, de no 900/2009, o povo do Acre foi consultado sobre a conveniencia da mudanca do fuso horario operado pela Lei 11.662/2008. No pleito proximo passado, a populacao do Acre, expressando sua vontade soberana, sem lugar a duvida, dada a expressiva maioria do NAO, rejeitou a mudanca operada pela lei retro mencionada. Pois bem, restou a polemica sobre a partir de que momento deve ser restabelecido o antigo fuso horario do Estado do Acre. Para uns, o referendo, por si so, e o ato legislativo necessario e suficiente com o qual se faz cumprir a vontade popular; para outros, impoe-se a necessidade de elaboracao de uma nova lei que restabeleca o fuso horario apontado pela populacao. Dada essa polemica, ha desdobramentos das duas posicoes. Enfim, reina uma grande duvida de como deve ser reimplantado o antigo fuso horario. A questao nao e politica; e juridica e de processo legislativo. Os jornais de hoje noticiam que se pretende fazer uma consulta ao Supremo Tribunal Federal. Com a devida venia, discordamos do encaminhamento. O Supremo nao e orgao consultivo. A questao parece muito simples, sob a otica do Direito Civil e do Processo Legislativo. Para que o referendo tivesse aplicabilidade imediata, no sentido de restabelecer o horario anterior, era necessario que tal situacao ja fosse prevista na Lei 11.662/2008. A lei e omissa sobre a questao. Salvo melhor juizo, muito embora nao sejamos civilistas nem especialistas em Processo Legislativo, acreditamos que o restabelecimento do fuso horario anterior, dada a omissao da Lei 11.662/2008, passa, necessariamente, pela feitura de nova Lei, da mesma hierarquia, que regulamente o novo fuso horario. Por que assim afirmamos? E principio elementar de Direito Civil de que a revogacao e o fenomeno pelo qual uma lei perde a sua vigencia. Esse fenomeno deve ocorrer, haja vista o dinamismo da vida social e a complexidade das relacoes, se fazendo necessarias inumeras adaptacoes de Ordem Juridica.Uma lei perde sua vigencia em algumas situacoes especificas, quais sejam: revogacao por outra lei, desuso e decurso de tempo. Sao apenas essas tres hipoteses para se revogar uma Lei. No caso so existe uma unica hipotese para se revogar a Lei no 11.662/2008 que alterou o fuso horario do Acre: a elaboracao pelo Congresso Nacional de uma nova Lei. A Lei 11.662/2008 nao previa o que aconteceria caso o povo, consultado no referendo, nao concordasse com o fuso horario nela previsto. Nao ha escapatoria, ha a necessidade de uma nova Lei que regulamente o fuso horario a ser adotado segundo a vontade expressada na consulta popular. Valdir Perazzo Gilliard Souza
Nao quero acordar!A.... Eupoderia ficar acordado a noite inteira so pra te ver sorrir, a noite escura efria seria minha eterna companheira.A... Como sofro em saber que estas tao longe eao mesmo tempo tao peto... Porque? Mas sei que sera por pouco tempo!Eu poderia passar minha vida nessa rendicao...Eu poderia continuar perdido nesse momento para sempre e vou! Mas, sei que vocevai me encontrar!Todo momento que passo sem voce e uma eternidade. Nao quero mais!Nao quero fechar meus olhos, eu nao quero pegar no sono porque eu sentiria suafalta. Eu nao quero perder nada, nenhum momento sem que eu possa explorar cadapedacinho seu...Mesmo quando sonho com voce, mesmo sendo o mais doce, nunca sera o suficiente,mesmo assim, eu sinto sua falta.Nao posso mais esperar eu nao quero esperar!Estando perto de voce sentindo as batidas do seu coracao e imaginando o quevoce esta sonhando, e como eu quero esta. So assim, poderei olhar nos seusolhos e agradecer a DEUS por estarmos juntos, e melhor... Pra sempre!Sim... Pra sempre!Eu te amo, e te amarei por toda minha vida. Tive o privilegio de passar um bom tempo nos EUA. Morei na cidade de Boston, Estado de Massachusetts. Percebi que la, a sociedade se orgulha de ter um processo juridico eficiente que promove a justica e a punicao daqueles que desrespeitam as leis e os direitos de outras pessoas e entidades legais. Como exemplo muito recente, foi a prisao de um ator muito famoso por seus diversos filmes de acao, pelo simples fato de sonegar impostos. Isto com certeza traz a nos brasileiros e militantes do direito vergonha, por que a nossa realidade esta muito aquem de uma lugar como esse. Porem existe outro lado desta moeda. Os Estados Unidos sao conhecidos como o pais do litigio, onde contratos sao assinados ate mesmo para pequenos servicos, e onde voce pode ser processado ate mesmo se alguem simplesmente escorregar e se machucar em sua propriedade. Apesar de ser uma profissao bastante criticada, a carreira de advocacia ainda e um das mais desejadas e lucrativas nos Estados Unidos. Existem cerca de 500 mil advogados nos EUA prontos para lhe defender, ou lhe intimidar, dependendo de em que lado da cerca voce se encontre. No Brasil, sao cerca de 720 mil. Os advogados norte-americanos sabem usar bem os sentimentos de medo e ganancia para comercializarem os seus servicos atraves de anuncios que se encontram na TV, em outdoors, na internet e em varios outros tipos de midia. Anuncios tais como Voce sofreu um acidente? Ligue para 1-800-lawyer sao bastante comuns. Ao contrario das leis e costumes no Brasil, nos Estados Unidos nao existem limites rigidos da ordem dos advogados quanto ao marketing da profissao. Apesar da forma agressiva com que alguns advogados anunciam seus servicos, e preciso reconhecer que uma boa assessoria juridica nos Estados Unidos e muito importante para sua protecao e para o sucesso de seu negocio. As leis mudam constantemente, sao complexas, e variam de estado para estado. Qualquer pessoa que esteja nos Estados Unidos, ate mesmo os que estao ilegalmente, tem certos direitos que sao
garantidos pela constituicao norte-americana, e quando uma pessoa se encontra envolvida em uma situacao que requer um conhecimento da lei, o auxilio de um bom advogado e fundamental. Com certeza os servicos prestados por advogados nos EUA sao bastante caros. Os advogados norte-americanos ganham em media $54 por hora, ou cerca de $113 mil dolares por ano. Porem a taxa cobrada a clientes e geralmente mais alta devido a outras despesas e margens de lucro das firmas de advocacia que precisam ser repassadas aos clientes. Alguns advogados cobram muito mais do que isso, e em alguns casos extremos, famosos advogados chegam a cobrar valores que ultrapassam $1 mil por hora. Apesar do alto custo, algumas firmas de advocacia oferecem consultas iniciais gratuitas, onde o advogado rever o seu caso e oferece um plano de acao. Geralmente os custos juridicos sao pagos por quem perde a causa, de forma que muitos advogados aceitam representar clientes que tenham uma boa chance de vencer a causa, mesmo que o cliente nao tenha condicoes de pagar pelo servico prestado. Sempre procure um advogado com experiencia no campo em que voce necessita de ajuda. Os advogados nos Estados Unidos sao bastante especializados. O fato de que alguem conhecer as leis de comercio imobiliario, por exemplo, nao quer dizer que esta pessoa saiba qualquer coisa sobre as leis penais. Alem disso, assegure-se tambem de que voce esteja trabalhando com um advogado legitimo e que tenha uma conduta etica e moral. Nos Estados Unidos, aos que terminam a faculdade de direito sao submetidos a uma prova chamada bar exam, uma prova que atesta os conhecimentos do advogado. Nao aceite o conselho de um paralegal ao inves do conselho de um advogado. Existe uma grande diferenca no conhecimento e qualificacao desses profissionais. Sonhamos e continuaremos lutando para que no Brasil a sociedade ainda possa se orgulhar tambem de seus ADVOGADOS! Advogar e a mais linda arte. Dizia Voltaire: A advocacia e o maior estado do homem. Nao desistamos de ser Advogados! Avante.
saque e de R$ 5.400,00) de suas contas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servico). Alem disso, pessoas dessas regioes que estivessem recebendo seguro-desemprego tiveram o beneficio prorrogado por mais dois meses alem do prazo inicialmente previsto.O Governo tambem aprovou a liberacao de Fundo de Garantia do Tempo de Servico (FGTS) para cidades do Nordeste atingidas pelas enchentes. Tal procedimento e garantido pelo decreto 5113/2004, que permite a liberacao do fundo para moradores de regioes que estejam sob decreto de calamidade publica ou situacao de emergencia. Esta ultima foi declarada pelo Prefeito no dia 12 de abril do corrente ano. Alem disso, as vitimas deste desastre precisam de ajuda para reivindicar judicialmente seus direitos, nas questoes previdenciarias, civeis, criminais ou de qualquer natureza que os esteja afligindo.Nao adianta apenas se indignar com a situacao e esperar atitude exclusiva do Governo. Todos devemos agir, na proporcao de nossa s forcas.Como Advogado, defensores da cidadania, acreditamos que a Ordem dos Advogados da Seccional Acreana deve se organizar imediatamente, em regime de rodizio entre seus associados, para prestar auxilio juridico efetivo e gratuito as vitimas da enchente do Rio Acre, exercendo o dever civico da profissao e ajudando os nossos conterraneos a restabelecerem suas vidas de forma digna e justa, garantindo-lhes os beneficios previstos por Lei.Valdir Perazzo Leite (Defensor Publico)Sheldon Romaim Silva da Cruz (Advogado)Cynthia Cavalcanti Perazzo (Bacharela em Direito)
Domingo, 31 de Agosto de 2011, 00h00Marta Salomon / BRASILIAIgnacy Sachs, economista polonesDesinteresse dos ricos abre chance para Brasil e India proporem modelo de desenvolvimento sustentavel, diz SachsEsta nas maos dos paises emergentes - principalmente do Brasil e da India - as chances de avanco na proxima conferencia de Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nacoes Unidas, a Rio+20, avalia o economista polones Ignacy Sachs, de 83 anos. Na decada de 70, ele foi um dos mentores do que depois passou a se chamar desenvolvimento sustentavel. Sachs combina, no raciocinio acima, o suposto desinteresse dos paises industrializados e a maior responsabilidade das economias em desenvolvimento, alem de 40 anos de experiencia, desde que ajudou a organizar a primeira conferencia sobre o tema, em 1972, na Suecia. "Temos de tomar juizo", diz, defendendo a taxacao das emissoes de carbono e do uso dos oceanos e do ar para financiar o desenvolvimento de paises mais pobres.Vinte anos depois de atuar como conselheiro especial da Eco-92, o diretor do Centro de Pesquisas do Brasil Contemporaneo na Escola de Altos Estudos de Ciencias Sociais em Paris esta de volta ao pais em que se refugiou durante a 2.a Guerra para debater a proposta para a proxima conferencia, marcada para junho, no Rio. O debate foi realizado ontem no Conselho de Desenvolvimento Economico e Social, em Sao Paulo. A pouco mais de nove meses do inicio da Rio+20, o sr. diria que estamos mais ou menos distantes de uma economia sustentavel do que ha 20 anos, quando a cidade sediou a Eco-92? Vamos dizer que nao fizemos o que poderia ter sido feito nesses 20 anos. A Rio 92 ficou um pouco na contramao da Historia, porque quase coincidiu com o fim da Uniao Sovietica e com uma enorme onda de neoliberalismo. O contexto historico nao contribuiu para que caminhassemos na direcao de uma economia sustentavel. Com a crise do neoliberalismo, o ambiente da Rio+20 e mais ou menos favoravel? Todo mundo esta fazendo analise dos 20 anos a partir da Rio 92. E acho que ha uma opiniao bastante difundida de que nos temos de criar juizo. Outro elemento que vai influenciar a conferencia e essa ultima crise que estamos vivendo. Ela mostra que e preciso mudar de rumo. Qual seria o desfecho ideal para a Rio+20, na sua opiniao?Meu cenario ideal seria os paises-membros das Nacoes Unidas reunirem-se para dizer o seguinte: temos de mudar de rumo e isso implica uma volta ao planejamento de longo prazo, que deve incluir conceitos como a pegada ecologica e oportunidades de trabalho decente. Vamos pedir que os paises-membros voltem daqui a tres ou cinco anos com esses planos de desenvolvimento.E, ao mesmo tempo, que as Nacoes Unidas, com um pouco de ordem na sua casa, voltem a um antigo conceito que nunca foi implementado, que e os paises ricos destinarem 1% de seu PIB a um fundo de desenvolvimento dos paises pobres. Podemos avancar no sentido de taxar as emissoes de carbono.E eu ainda acrescentaria dois pedagio sobre o uso dos oceanos e do ar, cobrado das empresas de
navegacao e aereas. Isso para dizer que nao ha dificuldades para imaginar um fundo de desenvolvimento includente e sustentavel. Qual vai ser a sua contribuicao na construcao da proposta do Brasil para a Rio+20?Estou muito feliz de poder participar dessa reuniao. O papel do Brasil e muito importante - o mero fato de que a conferencia mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento volte ao Brasil depois de 20 anos mostra o cacife do Pais. Eu gostaria de um dialogo maior entre Brasil e a India, como locomotivas dos paises emergentes, torco para que aconteca. Esses paises sao dotados de dispositivos cientificos e tecnologicos e um passado de cooperacao que nunca foi pensada como tal. Quando voce vai ao Nordeste brasileiro e olha os coqueiros, quem se da conta de que eles vieram da India? Vamos ser praticos: Brasil e India sao dois paises emergentes com potencial grande, com as Embrapas da vida, o que voces construirem vai pegar na Africa. E uma questao da cooperacao que deve se procurar construir a partir da Rio+20. E qual seria o papel da China, como maior dos emergentes?O problema da China e complexo. O que se pode fazer com a China mais facilmente sao acordos comerciais a longo prazo. E possivel imaginar acordos com clausulas de estabilizacao relativa dos precos de commodities. O sr. falou do cenario ideal para a conferencia. E qual seria o mais realista?O que vai sair dessa conferencia vai depender muito de como lidar com o protagonismo do Brasil. Nao acredito que os paises industrializados estejam interessados no sucesso dessa conferencia. IQUEM ENatural de Varsovia e naturalizado frances, formou-se em Economia pela Faculdade Candido Mendes, do Rio, em 1951, com doutorado pela Universidade de Nova Delhi, India. Foi professor-honorario da Escola de Altos Estudos em Ciencias Sociais de Paris e co-diretor de seu Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporaneo.
Sempre soube que se amar e se aceitar.Me aceitar e:Ter consciencia das minhas virtudes...Ter consciencia dos meus defeitos e tentar muda-los pra que eu me torne uma pessoa melhor.Me aceitar e:Toda vez que eu for perdoada eu entender que nao posso mais magoar a pessoa que ja me perdoou uma vez.Toda vez que eu nao for perdoada entender que nem todas as pessoas sao nobres, elas provavelmente tem as razoes delas para nao perdoarem. Errar e humano e perdoar e divino!Exatamente porque perdoar e divido e que voce tem que perdoar se quiser continuar se amando.Quem nao perdoa nao joga fora do peito uma quantidade de magoa que e terrivelmente perigosa para as pessoas que se amam e querem viver muito. Afinal quem se ama nao quer apenas viver, quer viver com qualidade, ne!Se amar e cuidar do seu coracao. Voce quer que seu amor (que e voce) habite em um coracao sujo?A sujeira do coracao e a inveja, o odio e todas as maldades.Se aceitar ou se amar e para quem tem consciencia e respeito consigo mesmo mas principalmente com o proximo.Se voce so se ama e esquece que as pessoas tambem tem o direito de se amar voce nao esta praticando bem esse amor. Voce nao esta semeando o amor!Diz o dito popular "Para amar o outro e preciso primeiro se amar". Ok!Mas por que nao dizer... Para se amar e preciso amar o outro igualmente!Caso voce tenha este amor egoista, so se enxergando, e, esquecendo de fazer com que os outros te amem tambem, voce acabara sozinha (o) com voce mesma (o) e descobrira que se odeia por nao conseguir fazer mais ninguem te amar.Se amar nao e se super estimar a ponto de nao perceber seus defeitos, suas imperfeicoes ou mesmo suas incapacidades.Quer se amar?Quer ser excepcional?Quer entrar nos lugares e perceber que nao e so voce que te ama?Deixe o orgulho e a vaidade de lado. Pois o amor nao sente inveja ou se envaidece.Ame a si e a todos sem preconceito ou interesses. Nao trate bem apenas aquelas pessoas que massageiam seu ego. Passe a admirar aquelas que nao digam "amem" a tudo que voce fale ou faca.Quer se amar... ame... ame a si e a todos. Albert Einstein ja dizia "Todo mundo e um genio. Mas, se voce julgar um peixe por sua capacidade de subir em uma arvore, ele vai viver toda sua vida acreditando ser burro"E e com essa frase de um dos maiores genios da humanidade que eu venho pedir aos pais e professores que prestem atencao quando uma crianca apresenta dificuldades na escola. Qualquer dificuldade. As vezes a crianca nao consegue se concentrar em nada. As vezes ela nao consegue interpretar os textos, ou interpretar uma ordem dada pelos pais ou professores. Criancas que nao param quietas um minuto. Que falam pelos "cotovelos" ou falam sem pensar. Alunos que sao otimos em umas disciplinas e pessimos em outras, geralmente aquelas que exigem um pouco mais de concentracao. Criancas inquietas. Sem controle. Sao tantos os problemas que ate os pais ja desistiram.
Essa crianca pode sofrer de Transtorno do Deficit de Atencao e Hiperatividade.O TDAH e uma sindrome reconhecida pela Organizacao Mundial da Saude. E e muito seria, ao contrario do que muitas pessoas pensam NAO e um problema social ou de criacao. Muitos pais por desconhecerem esse transtorno se sentem fracassados em relacao a criacao dos filhos ou se sentem impotente diante de uma situacao que eles julgam sem solucao. Desde de 1980 que o transtorno vem sendo investigado no seu aspecto cognitivo e foi caracterizado por ser o causador de problemas no aprendizado e comportamento. Mas o TDAH tem tratamento. O portador da sindrome se sente diferente, isolada das demais pessoas e fica perturbado com suas limitacoes. Se julga incapaz de realizar as tarefas que os outros desenvolvem com a maior naturalidade. Se sentir assim provoca na crianca um complexo de inferioridade, baixa auto-estima, stress, tristeza e depressao. Fiquem atentos com criancas muito quietinhas que falam pouco. Que vivem melancolicas no seu cantinho. Pois a crianca com Transtorno do deficit de atencao e hiperatividade nem sempre desenvolve a caracteristica da hiperatividade. Ai a situacao fica mais perigosa ainda, pois crianca que nao fala e nao se movimenta pode nao ser notada tornando mais dificil perceber que ha algo de errado. Eu citei a frase do Einstein porque muitas criancas crescem achando que sao burras e imprestaveis por conta do TDAH e e importante que se saiba que existem muitos adultos portadores que cresceram com essa estigma. Criancas, adolescentes ou adultos podem desenvolver uma inteligencia e capacidade acima do normal e serem felizes e bem sucedidos. Basta que em algum dado momento de sua vida o TDAH tenha sido tratado por profissionais como psiquiatras, psicologos, fonoaudiologos ou outro profissional que se julgue necessario. Todo mundo tem limitacoes. To mundo tem algo que gosta mais o menos de fazer. E todos nos temos alguma vocacao ou muitas vocacoes, ate os portadores de TDAH.Espero ter ajudado aos pais e professores e ate mesmo algum portador a identificar o Transtorno do deficit de atencao e hiperatividade a fim de buscar um tratamento.
do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidencia do Embaixador Kim Sook, da Coreia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antigua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de pais-sede da Conferencia, tambem esta representado na Mesa Diretora.Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizacoes internacionais tiveram ate o dia 1o de novembro para enviar ao Secretariado da Conferencia propostas por escrito. A partir dessas contribuicoes, o Secretariado preparara um texto-base para a Rio+20, chamado zero draft (minuta zero em ingles), o qual sera negociado em reunioes ao longo do primeiro semestre de 2012.
Macapa, onde estas Macapa?As pessoas aos poucos comecam a te conhecer de longeE eu nem de longe consigo te esquecerTeus gostos, teus odores, teus ventos e teus talentosPermanecem comigoMesmo que eu morra fora de tiE renasca em outra vida a milhas de distanciaO dia em que eu botar meus pes nessa terraEu reconhecerei em ti o meu lugarE isso que acontece com os que vem de foraE que permanecem sem nem entender direito o que as prendem.E essa identificacaoEssa vida simples e profunda com a naturezaQue nos faz filhos da terraFilhos de Macapa...Filhos biologicos e filhos adotivosNao importa... simplesmente filhosE filhos sao pra semprePra sempre amor, amor por ti Macapa Capitulo 2Amapa - Pouco reconhecido no Brasil, muito cobicado no estrangeiro.O contrato de exploracao do manganes que duraria 50 anos encerraria em 2003. O fato e que nem bem comecava a decada de 80 e ja havia rumores de que o manganes acabaria antes deste prazo. Durante visita que Isaura fez a seus pais em Serra do Navio conversaram a respeito da expectativa dos habitantes da Vila Terezina, da Vila Amazonas e das demais localidades ao redor de Santana e Serra do Navio. Do jeito que eles estao fazendo o manganes nao chega nem ate o fim da decada Joao diz a filha Nao e pra menos, o manganes esta sendo extraido 24 horas todos os dias Otilia complementa a informacao Esses cochichos pareciam absurdos na epoca, pois a jazida de manganes era gigantesca e a previsao para o fim da mesma seria de 50 anos no minimo. Erraram na conta ou a ambicao foi maior que a forca dos bracos Amapaenses.Enquanto isso Ernesto corria atras de mais uma presa, afinal ele tinha que aproveitar que sua esposa estava longe. Bem, isso nao fazia a menor diferenca, pois nao respeitava a mulher. Entao ele fez tudo com a maior tranquilidade, levou uma de suas amantes para sua casa, fez comida para os dois, abriu um bom vinho, deu a ela uma roupa e um sapato de Isaura. Disse que estava separado e que nao tinha problema dela dormir la mas pela manha Ernesto mandou a mulher ir embora, mentiu dizendo que tinha que trabalhar. Ela foi levando muitas coisas de Isaura, mas fez questao de deixar pistas de sua presenca na casa, pois desconfiou que o recem "namorado" estava mentindo. Logo depois Isaura chega e ve pertences femininos em seu banheiro, percebe que mexeram em suas coisas, sente falta de uma joia valiosa. Pergunta ao marido quem esteve em sua casa e ele fala simplesmente que ninguem esteve la, alem da empregada. Ela estranha por ser a folga de sua empregada e tambem o fato dela ter usado a banheiro do casal em vez do banheiro social. Isa guarda tudo para devolver a sua funcionaria na segunda feira e nesta ocasiao tem uma grande surpresa, os pertences nao eram dela. Isaura percebeu na hora que seu marido mentiu e abafou o caso, nao comentou o acontecimento nem mesmo com Ernesto. De que adiantaria falar com ele se nao fosse para expulsa-lo de