do aviao). E uma relacao juridica entre os titulares ou com aparte adversa. Ex.: relacao juridica entre os titulares associados de umaassociacao de defesa do consumidor; relacao juridica com a parte adversa contrato bancario de cartao de credito, em que e cobrado seguro semconsentimento dos clientes, nesse caso, ha uma relacao juridica entre oslesados e o banco.Ex.: poluicao do rio: a fabrica esta poluindo o rio,matando os peixes (direitos difusos), mas a beira do rio ha uma cooperativa depescadores. Com a poluicao, os associados da associacao de pescadores foramlesados (direitos coletivos). Solucao: acao coletiva.INTERESSES (DIREITOS) INDIVIDUAIS HOMOGENEOSCDC, art. 81, paragrafo unico, inciso III.Os sujeitos sao determinaveis ou determinados.O objeto e divisivel, ou seja, o prejuizo deum pode ser diferente do prejuizo de outro. E possivel corrigir o prejuizo deum e nao corrigir o prejuizo de outro. Ex.: cobranca da taxa do cartao decredito os valores de cada lesado serao diferentes, logo, o prejuizo edivisivel.Os direitos tem origem comum, a mesmaorigem, em que pese ela nao precise ser consumada no mesmo dia, local einstante. Nos direitos individuais homogeneos nao se fala em relacao juridica,eis que nos casos em que nao existe uma relacao juridica, o lesado ficariadesprotegido. Portanto, a origem e sempre uma origem comum.Direito individual homogeneo, na verdade, se tratade direito individual. Cientificamente e errado chamar direitos individuaishomogeneos de direitos coletivos. Contudo, devido aos beneficios, onde hajavarias pessoas vitimas de uma lesao que tenha a mesma origem, se entendeu porbem colocar essa categoria entre os direitos coletivos lato sensu, parafacilitar o acesso a justica.Sao chamados, pela doutrina, de direitos coletivosartificialmente. Segundo Barbosa Moreira, sao acidentalmente coletivos,enquanto os difusos e coletivos sao essencialmente coletivos.O direito individual homogeneo so sera assimqualificado perante o judiciario se for objeto de tutela em uma acaocoletiva. Quando ele e objeto em uma acao individual, sera direitoindividual puro.Diferencas entre o direito individual e o direitoindividual homogeneoa) Relevancia social estara sempre presente em umaacao coletiva para defesa de direito individual homogeneo. Tem que haver umarelevancia social. Para saber se ha relevancia social, deve-se perguntar se otramite da acao proporciona economia judicial, acesso a justica, efetividade dodireito material.b) Somente o direito individual homogeneo viabilizauma acao coletiva So sepode falar em direito individual homogeneo se houver uma acao coletiva propostapor um substituto processual (MP, Associacao legitimada, etc). Se a acao forproposta por um grupo de lesados, ou por um lesado, em qualquer caso havendo arepresentacao processual, o direito sera individual puro.c) Numero de lesados o direito individual homogeneoafeta um numero muito maior de pessoas (dispersao do dano), quando emcomparacao com o direito individual puro. Sempre havera uma pluralidade depessoas lesadas no direito individual homogeneo, ao passo que essa condicao naoe exigida para o direito individual puro. INTERESSES GRUPO DIVISIBILIDADE ORIGEM Difusos Indeterminavel Indivisivel Situacao de fato Coletivos Determinavel Indivisivel Relacao juridica Individuais homogeneos Determinavel Divisivel Origem comum Se o que une interessados determinaveis, quecompartilhem interesses divisiveis, e a origem comum da lesao (comoconsumidores que adquirem produtos fabricados em serie com o mesmo defeito),temos interesses individuais homogeneos.Se o que une interessados determinaveis e acircunstancia de compartilharem a mesma relacao juridica indivisivel (como osconsumidores