ao propiciar e qualificar a ocupacao do sitio urbano emconsonancia com a legislacao urbanistica e ambiental.Quempaga o servico publico de assistencia tecnica?O recurso vem do FUNDONACIONAL DA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL e dos fundos municipais e estaduaisde habitacao.A dotacao orcamentaria paradestinacao dos recursos, e definida para instituir o programa, estruturar epromover os servicos de assistencia tecnica.Desde 2007 o Ministeriodas Cidades colabora com os Municipios na melhoria dos padroes das edificacoesproduzidas, reformadas ou ampliadas. As propostas de AssistenciaTecnica sao selecionadas pelo Ministerio das Cidades e os recursos saorepassados atraves de contratos operacionalizados pela Caixa Economica Federal.Recursos estes advindos do Orcamento Geral da Uniao- OGU, da Unidade orcamentariado FNHIS e da contrapartida dosproponentes e ou Agente executores e outras.Sistemae Fundo nacional de habitacao de Interesse Social, como funciona?O Sistema Nacional deHabitacao de Interesse Social, SNHIS, foi instituido para viabilizar o acessoa terra urbanizada e a habitacao digna esustentaveis para familias de baixa renda.A mesma lei que criou oSNHIS criou tambem o Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social, paragerenciar os recursos orcamentarios estruturados pelo programa. Onde ficaassegurada a inclusao dos servicos de assistencia tecnica nos programasbeneficiados pelo FNHIS.Oque se espera com a assistencia tecnica publica gratuita?Cidades com melhorqualidade de vidaMoradias com condicoesde iluminacao, ventilacao, acessibilidade, salubridade, conforto ambiental,seguranca estrutural e durabilidade.Lotes sem risco deinundacao, enchente, desabamento deencosta.Lotes e edificacoes comsituacao regular, de acordo com leis urbanisticasRespeito as formas demorar, costumes e tradicoes.Uma bela imagem urbanaQuemsao os beneficiarios do servico publico de assistencia tecnica?Os beneficiariosdiretos sao as familias com a renda mensal de ate tres salarios minimos, nacidade e no campo. Os orgaos que determinarao os beneficiarios diretos, devemser formados por representantes do governo e da sociedade civil.Toda a sociedade sebeneficia, pois os servicos profissionais agregam qualidade, seguranca e beleza a cidade, contribuindo para a eficaciadas politicas publicas. A comunidade e vizinhanca passam a contar com um bairromelhor para se viver, com moradias em harmonia com o terreno, vizinhanca espacopublico e meio ambiente.Os gestores publicos,tambem sao beneficiarios com o trato preventivo em em areas de risco e de interesse ambiental, ea visibilidade de ocupacao do sitiourbano em consonancia com a legislacao urbanistica e ambiental.Os profissionais da Arquitetura, do Urbanismo e da Engenhariapoderao exercer seu papel social de modo competente e comprometido, atendendo apopulacao e as prefeituras.As entidades e instituicoesde ensino terao maiores possibilidade de integracao com a populacao, cumprindosua funcao de divulgar informacao e capacitar os profissionais como estagiariosacademicos em Engenharia Civil da UFBA, Campus Eunapolis.A lei abre perspectiva paratoda uma cadeia produtiva: Fornecimento de materiais, cimento, tijolo, areia,esquadrias, material eletrico e hidraulico, etc...Uma nova posturaprofissional, funcao e responsabilidade social, uma vez que refletirao emmelhorias das condicoes de vida da populacao na sempre reverenciada JUSTICASOCIAL. Atrelado ao projeto dereforma urbana esta o desenvolvimento sustentavel, a lei tambem visa a racionalizacaodos recursos como via de otimizacao, com menos impacto ambiental e maismoradias.DASRESPONSABILIDADES DE CADA UM:Para garantia daassistencia tecnica cada agente tem uma acao fundamental de participacao doprocesso pela moradia digna e segura!ENQUANTOCIDADAO: Conhecer e reivindicar Divulgar os programasde assistencia tecnica e sensibilizar parentes, amigos e vizinhos quanto aimportancia de se construir com responsabilidade e assistencia tecnica.Cobrar