Desenvolvimento Sustentavel dos ecossistemas das montanhas. Promocao do desenvolvimento integrado das bacias hidrograficas e de meios alternativos de subsistencia.CAPITULO 14 Promocao do desenvolvimento rural e agricola sustentavel;- (Incluir no tema e em todos os subtemas) Garantir (a Implantacao da Politica Nacional dos) Direitos Humanos a Alimentacao e Seguranca Alimentar (em todos os setores, esferas e local)- (Incluir no tema e em todos os subtemas) Implantacao da Politica Nacional de Saude Ambiental (em todos os setores, esferas e local) Revisao, planejamento e programacao integrada da politica agricola a luz do aspecto multifuncional da agricultura em especial no que diz respeito a seguranca alimentar e ao Desenvolvimento Sustentavel. Obtencao da participacao popular e promocao do desenvolvimento de recursos humanos para a agricultura sustentavel. Melhora na producao agricola e dos sistemas de cultivo por meio da diversificacao do emprego nao-agricola e do desenvolvimento da infra-estrutura.CAPITULO 15 Conservacao da Diversidade Biologica Conservacao da diversidade biologica. - Garantir (a Implantacao da Politica Nacional dos) Direitos Humanos a Alimentacao e Seguranca Alimentar (em todos os setores, esferas e local)- - Aprimorar continuamente os levantamentos de dados e danos para agilizar a prevencao e desenvolver programas e intervencoes ambientalmente e economicamente mais eficientesCAPITULO 16 Manejo ambientalmente saudavel da biotecnologia; Aumento da disponibilidade de alimentos, forragens e materias-primas renovaveis.(Incluir no tema e em todos os sub temas) Aprimorar continuamente os levantamentos de dados e danos para agilizar a prevencao e desenvolver programas e intervencoes ambientalmente e economicamente mais eficientes Melhoria da saude humana.- Garantir o Direito a Alimentacao Adequada e Seguranca Alimentar (em todos os setores, esferas e local)- Promover e garantir a Saude Ambiental (em todos os setores, esferas e local)- Promover e garantir o acesso a medicamentos e tratamentos mais eficientes- Controle Social sobre os recursos e aprovacao de projetos ambientalmente sustentaveis e eficientes Aumento da protecao do meio ambiente.- Implantacao da Politica Nacional de Saude Ambiental (em todos os setores, esferas e local) Aumento da seguranca e desenvolvimento de mecanismos de cooperacao internacional. Estabelecimento de mecanismos de capacitacao para o desenvolvimento e a aplicacao ambientalmente saudavel de biotecnologia.CAPITULO 17 Protecao de oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados e semi-fechados - e das zonas costeiras e protecao. Uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos;(Incluir no tema e em todos os sub temas) Aprimorar continuamente os levantamentos de dados e danos para agilizar a prevencao e desenvolver programas e intervencoes ambientalmente e economicamente mais eficientes(Incluir no tema e em todos os sub temas) Implantacao da Politica Nacional de Saude Ambiental (em todos os setores, esferas e local) Gerenciamento integrado e desenvolvimento sustentavel das zonas costeiras, inclusive zonas economicas exclusivas. Protecao do meio ambiente marinho. Uso sustentavel e conservacao dos recursos marinhos vivos de alto mar. Uso sustentavel e conservacao dos recursos marinhos vivos sob jurisdicao nacional. Analise de incertezas criticas para o manejo do meio ambiente marinho e mudanca do clima. Fortalecimento da cooperacao e da coordenacao no plano internacional, inclusive regional. Desenvolvimento sustentavel das pequenas ilhas.CAPITULO 18 Protecao da qualidade e do abastecimento dos recursos hidricos: aplicacao de criterios integrados no desenvolvimento,