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Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF no 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei no 9.779, de 19 de janeiro de 1999, resolve:Art. 1o O art. 5o da Instrucao Normativa RFB no 1.420, de 19 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redacao: "Art. 5o .............................................................. ............................................................................ 4o Nos casos de extincao, cisao parcial, cisao total, fusao ou incorporacao ocorridas de janeiro a abril o prazo de que trata o 1o sera ate o ultimo dia util do mes de maio do ano de ocorrencia." (NR)Art. 2o A Instrucao Normativa RFB no 1.420, de 2013, passa a vigorar acrescida do art. 5o-A, com a seguinte redacao:"Art. 5o-A Depois de autenticados somente poderao ser substituidos os livros que contenham erros que nao possam ser corrigidos por meio de lancamentos extemporaneos, nos termos das Normas Brasileiras de Contabilidade. 1o O cancelamento da autenticacao e a apresentacao de ECD substituta somente poderao ser feitos mediante apresentacao de Termo de Verificacao para fins de Substituicao que os justifique, o qual devera integrar a escrituracao substituta e contera, alem do detalhamento dos erros que motivaram a substituicao:I - identificacao da escrituracao substituida;II - descricao pormenorizada dos erros;III - identificacao clara e precisa dos registros que contem os erros, exceto quando estes decorrerem de outro erro ja discriminado. 2o O Termo de Verificacao para Fins de Substituicao sera assinado:I - pelo proprio profissional contabil que assina a escrituracao substituta, quando a correcao dos erros nao depender de alteracoes de lancamentos contabeis, saldos, ou demonstracoes contabeis, tais como, correcoes em termo de abertura ou de encerramento e na identificacao dos signatarios;II - por 2 (dois) profissionais contabeis, sendo 1 (um) deles contador, quando a correcao do erro gerar alteracoes de lancamentos contabeis, de saldos ou de demonstracoes nao auditadas por auditor independente;III - por 2 (dois) contadores, sendo 1 (um) deles auditor independente, quando a correcao do erro gerar alteracoes de lancamentos contabeis, de saldos ou de demonstracoes que tenham sido auditadas por auditor independente. 3o Sao nulas as alteracoes feitas sem o Termo de Verificacao para fins de Substituicao de que trata o 1o." Art. 3o Esta Instrucao Normativa entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.Art. 4o Ficam revogados os 5o ao 7o do art. 5o da Instrucao Normativa RFB no 1.420, de 19 de dezembro de 2013.JORGE ANTONIO DEHER RACHIDPor Jorge CamposFonte: SPED Brasil
sao as compras sem NF, entao como a empresa Pessoa juridica vai justificar as vendas? Qual a origem das mercadorias vendidas? Ou seja, pra vender 10 itens de um produto os mesmos 10 itens devem term NF de compra no CNPJ da empresa. Voltamos a repetir as NF-e sao eletronicas, o fisco ja sabe quem vendeu e quem comprou as mercadorias, a movimentacao de NF de entrada e saida sao transmitidas ao fisco pelo Sped Fiscal eletronicamente, por isto a importancia de um efetivo controle de estoque, implantacao de um sistema de informacao, lancamento das NF de entrada, controle financeiro e Livro Caixa, cadastro correto dos produtos. Alem de auxiliar na gestao e controle do seu negocio, diminui o risco de multas aplicadas pelo Fisco;12. Compras fora do estado de MG: as compras fora do estado de MG para utilizacao como uso e consumo ou ativo imobilizado sao devidos o Diferencial de aliquotas de ICMS, geralmente 6% do valor da NF ou 14% se forem mercadorias importadas. Assim antes de adquirir mercadorias fora do estado e importante consultar seu contador para analise deste imposto a ser pago sobre o valor de cada NF mais o valor do frete;13. Vendas fora do estado de MG para consumidor final: o DIFAL e devido as empresas que comercializam mercadorias para fora do estado de MG destinados a consumidor final nao contribuinte do imposto. Assim antes de vender mercadorias fora do estado e importante consultar seu contador para analise deste imposto a ser pago sobre o valor de cada NF;14. XML x Danfe: todas os arquivos XML de entradas e saidas devem ser guardados digitalmente pelas empresas no prazo de 5 anos a disposicao da fiscalizacao, uma vez que a NF-e Nota fiscal eletronica so tem validade juridica de forma digital, ou seja, o arquivo XML;15. MFD-e fretes proprios: para as empresas que possuem frete proprio para entrega de suas mercadorias e obrigatorio a emissao de MFD-e Manifesto eletronico de documentos fiscais, para maiores informacoes consulte o suporte do seu sistema emissor de NF-e ou CT-e;16. eSocial - Para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 superior a R$ 78 milhoes, a adocao do eSocial se tornara obrigatoria a partir de 1 de janeiro de 2018. Ja para os demais empregadores e contribuintes o prazo estabelecido e 1 de julho de 2018. O eSocial nada mais e que a folha de pagamento de forma digital para correto cumprimento da legislacao trabalhista e previdenciaria, no qual nao sera permitido admissoes, ferias ou avisos previos de forma retroativa fechando o cerco junto ao Fisco;17. Codigo Cest obrigatoriedade de informacao deste codigo nas NF-e para os produtos do regime de substituicao tributaria a partir de 01/07/2017, logo deverao implantar este codigo nos cadastros de produtos por NCM, uma vez que iniciando o prazo da obrigatoriedade nao sera possivel emitir NF-e sem informar este codigo CEST.Os pontos apresentados sao pontos importantes para as empresas com obrigacao legal e riscos de penalidades altas pelo fisco. Pelo que podem perceber sao informacoes intercaladas, no qual a empresa deve observar
e trabalhar junto ao seu contador no correto cumprimento em tempo habil para nao sofrer multas, uma vez que a propria carga tributario de nosso Brasil ja e alta.Lembramos que as obrigacoes citadas acima sao de inteira responsabilidade da empresa e do empresario que a representa. O papel do contador e de orientacao e fornecimento das informacoes uteis para tomada de decisao do empresario.Autor: Luiz Fernando Morais - Contador, Professor, palestrante e especialista em Contabilidade e Direito Tributario pelo IPOG
Tributaria, hoje feitos atraves de pesquisas de campo e que apresentam baixo indice de precisao, pois sem uma capacidade de processamento informatizada ate o nivel de produto, fica impossivel determinar de forma precisa as variacoes de precos nos diversos canais de distribuicao e diversidade territorial do estado.Pelo lado da reducao das despesas, outra grande oportunidade sera a ampliacao dessa capacidade analitica de processamento de precos para as compras publicas. Nao estou me referindo aqui a algumas experiencias exitosas ja adotadas pelas Sefaz, mas sim ao mapeamento e fornecimento de precos de referencia, pelas Secretarias de Fazenda Estaduais para suas respectivas Secretarias de Administracao, de "grande parte" dos itens de produtos adquiridos pela administracao publica, desde a aquisicao de medicamentos ate o mais simples item de material de consumo, o que representara uma grande transparencia e o fim da aplicacao de sobreprecos para as aquisicoes governamentais, o que significara uma economia consideravel nos custos das compras publicas dos estados.Enfim, os desafios sao muitos e os obstaculos ainda maiores, no entanto, o primeiro passo para a realizacao e concretizacao da inovacao passa pela construcao de uma visao estrategica de futuro e clara definicao de um plano de acoes, resiliencia e acima de tudo trabalho em equipe.Que o ano de 2017 traga bons ventos para todos nos que atuamos na area tributaria.
parentes de politicos pudessem repatriar dinheiro, mas devido a reacao da opiniao publica e a repercussao negativa nas redes sociais acabaram retirando a proposta.Em meio a um cenario de crise e de deficit orcamentario, a regularizacao de recursos nao declarados ajudou a aliviar a situacao dos cofres do governo federal. De acordo com a Receita, foram arrecadados mais de R$ 50 bilhoes em impostos e multas. Ao todo, foram repatriados R$ 169,9 bilhoes, que eram mantidos fora do pais. O fisco recebeu documentos de 25.011 pessoas fisicas, que detem juntas R$ 163,9 bilhoes. Elas pagaram R$ 24,9 bilhoes em Imposto de Renda (IR) e o mesmo valor em multas.Ja em relacao as empresas, houve apenas 103 declaracoes, somando cerca de R$ 6 bilhoes. Elas pagaram R$ 909,7 milhoes em IR e mais o mesmo montante em multas. Ao longo dos ultimos meses, o programa de repatriacao foi alvo de especulacao. Parlamentares e governadores tentaram ate o ultimo minuto mudar as regras para a regularizacao de ativos mantidos no exterior.O presidente da Camara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentou colocar em votacao um projeto pelo qual a multa arrecadada com o programa seria partilhada com estados e que mudava a base de calculo do IR. No entanto, nao houve acordo entre as liderancas e isso acabou sendo descartado. O texto tambem alterava a data final para a repatriacao de 31 de outubro para 16 de novembro, o que pode ter adiado a adesao dos contribuintes a repatriacao.Quando fixou a meta fiscal de 2016, de deficit primario de R$ 170,5 bilhoes, o governo foi conservador com as estimativas de arrecadacao de repatriacao e so contava que receberia cerca de R$ 6,2 bilhoes com esse programa, valor bem inferior ao resultado final.POR GUSTAVO SCHMITTFonte: O GLOBO
os creditos sobre insumos estao vinculados exclusivamente a atividade produtiva ou a prestacao de servicos. E sempre conveniente e recomendavel o acompanhamento dos precedentes administrativos do CARF, conquanto excelentes instrumentos de apoio para a tomada de decisoes no ambito das apuracoes do PIS e da COFINS.Ana Paula Bismara Gomes Socia da area tributaria BLZ Advogadosanapaula@blz.adv.brAdvogada e consultora em Direito Tributario. Mestre em Direito Tributario pela PUC SP. Juiza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de SP. Professora em cursos de graduacao em direito e pos graduacao em Direito Tributario, Contabilidade, Gestao Tributaria e Compliance.
nao prevaleceu e, ao final, os descontos foram considerados receitas tributaveis para fins de PIS e Cofins.Segue a parte da ementa referente a esse assunto:DESCONTO NA COMPRA DE PRODUTOS PARA REVENDA. PRESTACAO DE SERVICOS LOGISTICOS. COMPUTO NAS BASES DE PIS E COFINS. Nao pode ser considerado como desconto, porem, como receita de servicos, tributavel para fins de PIS e COFINS, a reducao do preco de produtos adquiridos para revenda, cuja contrapartida e a prestacao de servicos logisticos. RECUPERACAO DE CUSTOS E DESPESAS. ENTREGA DE BENS E SERVICOS. COMPUTO NAS BASES DE PIS E COFINS. Nao pode ser considerado como recuperacao de custos ou despesas, porem, como receita da venda de bens e servicos, os valores recebidos em contrapartida da prestacao de servicos ou venda de produtos. (Numero do Processo 10580.730133/2013-15, Data da Sessao 19/05/2016, Acordao: 3301-002.978)Fonte: Tributario nos Bastidores
instalem no Estado em vez de no vizinho.O governo federal chegou a exigir um freio para novos beneficios de Estados em dificuldade em troca de ajuda federal, mas a exigencia caiu na Camara dos Deputados.Infografico: Carga tributariaBernard Appy afirma que uma versao reduzida de reforma tributaria poderia focar pelo menos o ICMS, dada a ineficiencia que produziu.A tramitacao politica de uma reforma, reconhece o especialista, exige forca politica do governo federal, e neste momento a agenda esta mais voltada para a Previdencia e a reforma trabalhista."Pessoalmente acredito que seja uma agenda para o proximo mandato presidencial", diz. "Sem controle do governo [na votacao no Congresso], e provavel que diferentes interesses setoriais distorcam o modelo. Ai nao vale a pena. Se e para sair uma arvore de Natal, cheia de penduricalhos e regimes diferenciados, melhor nao fazer."*ENTENDAA proposta de reforma tributaria em discussaoQUE PROPOSTA E ESSA?O projeto esta sendo elaborado no setor privado e preve a criacao de um unico imposto, eliminando cinco diferentes tributosA CARGA TRIBUTARIA SERIA REDUZIDA?Nao. O objetivo da proposta nao e reduzir a arrecadacao de impostos, mas simplificar seu funcionamentoQUANTO TEMPO LEVARIA A TRANSICAO?A proposta e que, ao longo de dez anos, o novo imposto aumente progressivamente a arrecadacao enquanto os velhos diminuem ate desaparecer. No primeiro ano, o novo imposto cobraria 1%, em fase de teste.No caso do ICMS, haveria uma transicao para adaptacao dos Estados a uma nova divisao de receitas. Ao longo de 40 anos, "perdedores" poderiam ser compensados por "ganhadores". Estudo preliminar indica que, dos 26 Estados mais o Distrito Federal, apenas 7 perderiamPOR QUE UM NOVO IMPOSTO?Um novo tributo nasceria sem as distorcoes e as excecoes dos tributos antigosQUAL SERIA O RESULTADO?Segundo um dos autores da proposta, Bernard Appy, a reforma poderia aumentar de 0,5 a 1 ponto percentual o PIB brasileiro ao longo de dez anos, gracas a melhora da eficiencia e ao destravamento de investimentosMARIANA CARNEIRODE SAO PAULOFonte: Folha de S. Paulo
enviou R$ 100 milhoes para o exterior de um cliente com endereco em uma favela", diz a supervisora nacional do Nucleo da Lava-Jato da Receita, Cecilia Cicera da Palma.Ha situacoes de fechamento de contratos de importacoes ficticios em que a corretora nao possui copia dos documentos, que podem ser casos de negligencia, mas tambem de dolo.O entendimento pegou clientes e tributaristas de surpresa. Os autos de infracao exigem imposto de renda de 35% sobre as remessas feitas e IOF, com multa de 150% e taxa Selic. (Leia mais na pagina E2)A troca de informacoes e uma constante entre o Fisco e o Ministerio Publico Federal. E alguns indicios levantados pela Receita, segundo os coordenadores, chegaram a gerar novas fases da operacao. "Essa troca representa um fortalecimento das instituicoes. E um avanco muito grande para o pais, ja que as instituicoes estao fortalecidas com o mesmo objetivo comum que e o combate a corrupcao", diz Erico Piredda da Graca.Para o grupo, a expertise desenvolvida para apurar os ilicitos tributarios da Lava-Jato e um legado, que servira de parametro para todas as unidades da Receita Federal. Tanto que o proximo passo do orgao sera investigar as prestadoras de servicos em contratos com prefeituras e governos do Estado.Por Adriana Aguiar e Zinia Baeta
la!- Achei aquele comeco meio superficial de alguma forma alguma coisa nao se encaixou, e aquele primeiro encontro da Clary e do Jace foi meio muxoxo...- Adorei o Alberto como Simon eu nao sei, mas no livro eu nao gostava muito do Simon pelo menos nos primeiros e depois do filme e agora da serie comecei a gostar cada vez mais deles.- Teve uns efeitos especiais que foram tipo... o que e isssoooo jeovaaaa.- "Minha mae e incapaz de esconder qlqr coisa de mim" segura esse brioco Clary- Izzy e Alec mas que dupla de irmaos lindos em, os dois juntos quase me cegou.- Muita gente nao gostou da Emeraude como Izzy mas eu amei, alem dela ser linda achei que ela atuou bem, nao foi maravilhoso e teve umas cenas que parecia que ela tava erotizando mas ficou meio meh... so que e o primeiro episodio vamos dar uma chance!- "voce tem a visao" essa cena foi tao estranha pq ficou muito mecanizada, eu nao sei mas foi muito estranha.- Clary conhece o Jace 3 minutos ja vai atras dele atras de "respostas" ok.- Alec ta lindo na cena do Pandemonium- Quando o Magnus aparece sentado na balada recebendo drinks no canudo, eu tava tipo "isso e tao magnus" eu gostei da primeira impressao que tive.- Izzy faznedo a danca do "eu vou fazer a cobra subir" UAHSUAHSUAHS- Novamente os efeitos na cena do Pandemonium nao estavam legais... principalmente quando eles tavam lutando.- Clary sai do lugar e ja tem um taxi NA PORTA ESPERANDO ELA. OK- Olha uma das pessoas que eu achei que melhor atuou foi o Luke, esse ator eu nao conheco o trabalho dele, mas da pra ver que ele nao e novato.- Valentin continua encapetado ne isso nao mudou.- Clary ficou perfeita ela tava bem songa, atuou assim iguaaaal ao livro UHASUAHSUAH brincadeira nao fiquem chateadoooossss genteeee! todos amamos Instrumentos mortais!- "o que voce faz sem roupa em uma igreja abandonada" EU RAXANDOOOO- A roupa da izzy serviu DIREITINHO NA CLARY SENDO QUE AS DUAS TEM CORPOS COMPLETAMENTE DIFERENTES... OK- "Clary quem e esse? SEU TRAFICANTE?" EU RAXANDO DE NOVO- Achei o episodio tao rapidinho...- Quem tava pensando que ja ia rolar um primeiro encontro de malec nem tchun ne UAHSUAHSUAHSUAH
Genero: Romance, Ficcao, ZumbisEditora: LeyaPaginas: 256Autor: Isaac MarionAonde Vende: (x) Recomendo: Pra quem gosta de livros divertidos e romanticos, nada muito exagerado ou profundo.O Melhor: Esse livro tem romance e comedia uma pitada de drama e "terror" na medida certa e nada exagerado tudo de uma forma que faz o leitor se sentir envolvido.O Pior: O fato de nao ter continuacao, por que eu adoraria que houvesse uma continuacao do livro, quem sabe uma trilogia? Acho que seria mais interessante.Frase Favorita: Eu estou morto, mas nao e tao ruim eu so tive que aprender a viver com isso.Personagem Favorito: RSinopse: R e um jovem vivendo uma crise existencial - ele e um zumbi. Perambula por uma America destruida pela guerra, colapso social e a fome voraz de seus companheiros mortos-vivos, mas ele busca mais do que sangue e cerebros. Ele consegue pronunciar apenas algumas silabas, mas ele e profundo, cheio de pensamentos e saudade. Nao tem recordacoes, nem identidade, nem pulso, mas ele tem sonhos.Apos vivenciar as memorias de um adolescente enquanto devorava seu cerebro, R faz uma escolha inesperada, que comeca com uma relacao tensa, desajeitada e estranhamente doce com a namorada de sua vitima. Julie e uma explosao de cores na paisagem triste e cinzenta que envolve a "vida" de R e sua decisao de protege-la ira transformar nao so ele, mas tambem seus companheiros mortos-vivos, e talvez o mundo inteiro. Resenha:Eu nao esperava muito desse livro, quando decidir comprar foi totalmente por impulso (como sempre) mas me surpreendi, foi tao divertido e uma leitura tao leve que eu li tudo em algumas horas. Acredito que o segredo do livro e o protagonista o R que e um zumbi que pra ser honesta e mais inteligente que muita gente por ai, ele tem forca de vontade, coragem e determinacao mesmo sendo um zumbi, e aos poucos voce percebe que ele realmente ama a Julie e que ele faria qualquer coisa para que ela fique em seguranca, eu garanto que voce vai se apaixonar por ele! Julie e garota que encanta o R completamente, foi amor a primeira vista (pelo menos da parte do R) Ela e uma personagem um pouco problematica, tem um pai complicado, a mae dela faleceu teve que crescer em um mundo repleto de zumbis, mas mesmo assim nunca desistiu, gostei bastante dela.Deem uma chance ao livro, eu sei que de primeira nao parece tao atraente porem garanto que voces vao mudar de ideia depois que comecarem a ler, realmente algumas coisas poderiam ser mudadas como por exemplo o final que ficou meio corrido, mas como e um livro so nao uma trilogia eu ate entendo, os personagens sao cativantes e a leitura e bem leve, vale muito a pena.Tambem tem um filme baseado no livro, pra quem nao conhece ainda deixo o trailer aqui embaixo: Fiz mais um achado no youtube, esse lindo Fanmade da Blue e do Gansey de "Os garotos corvo" espero que voces gostem, os atores que ela escolheu para o video sao perfeitos e se houvesse um filme ou serie, eu amaria
In Your Eyes Sinopse: Rebecca (Zoe Kazan), a esposa de um famoso medico e Dylan (Michael Stahl-David), um ex-condenado buscando recomecar a vida, descobrem estar conectados. O casal pode ouvir e ver um ao outro. A partir desta ligacao, Rebecca e Dylan iniciarao um inexplicavel romance metafisico.Eu simplesmente adorei esse filme, a algum tempo que eu ja enrolava pra assistir mas acabei achando ele no netflix e nada e melhor do que ver filmes por la, e ainda bem que eu assisti porque eu nao esperava que fosse tao bom, primeiro que o filme mostra os sentimentos de uma forma tao simples, ele nao tenta explicar o porque aconteceu essa conexao entre os protagonistas, e so mostra o desenvolvimento dela.Os protagonistas conseguem literalmente ver a vida um pelos olhos do outro por toda a vida os dois tiveram isso, o que voce pode imaginar causou varios problemas, Rebecca achava que era louca porque nao conseguia entender, as coisas que via nem o que sentia, e o Dylan nao estava muito melhor, porem depois de 20 anos algo acontece e um dia que Rebecca esta em uma loja ela ve o Dylan ou melhor a mao dele e ele tambem ve a mao dela ( e super complexo) entao ela sai correndo surtada da loja, mas pela primeira vez ela responde pra voz na sua cabeca e Dylan faz o mesmo, e e assim que a historia realmente comeca!A relacao dos dois comeca com uma amizade muito tranquila, os dois se entendem e eu acredito que o filme da uma indicacao de que e assim que almas gemeas se conectariam, eu sei que isso e estranho mas essa e minha teoria, que so as almas gemeas teriam esse tipo de "poder" e eles ja nasceram conectados, mas isso e so uma ideia da minha mente... voltando, logo depois que a amizade se desenvolve voce comeca a perceber os problemas da vida de cada um, a Rebecca e totalmente controlada pelo marido, ele decide tudo na vida dela na minha opiniao ela parecia um animal de estimacao, obviamente Dylan percebe e odeia o marido dela, mas nao e como se ele estivesse muito melhor, afinal ele e um ex presidiario entao tudo na vida dele e dificil, altos e baixos essa amizade se desenvolve e eles comecam a perceber os sentimento entre eles, nao vou revelar mais porem vale muito a pena e tao fofo e a fotografia do filme e espetacular e a Zoe Kasan da um show no filme interpretando essa jovem doce e gentil! A unica coisa que eu nao gostei muito foi "o final foi muito corrido e ficou meio aberto e eu fiquei meio estressada por isso, porque queria algo mais definitivo"Nota: 8,5Trailer Eu sou apaixonada por cropped nao e uma roupa que eu uso sempre, eu tenho 3 ou 4 que nao sao do tipo mini cropped sao aquelas medias que vao um pouco acima do umbigo, normalmente eu uso com short cintura alta ou calca, peguei online alguns exemplos legais para usar no verao.Meu estilo favorito, aquelas
que nao sao muito altas e nao mostram a barriga, eu nao tenho barriga chapada e tenho gordura sim (quer dizer quem nao tem hoje em dia) e apesar de nao ver problema nenhum em mostrar a barriga, seja la seu peso eu pessoalmente nao me sinto confortavel usando aquelas mais altas, entao esse e o tipo certo pra mim.Eu acho esse modelo muito lindo, infelizmente eu nao tenho como usar... Ele fica perfeito para o uso sem sutia, pelo menos eu acho que fica com uma sensacao de liberdade UAHSAUSHAUHS Esse e o mais facil de encontrar e o mais barato, eu tenho visto em toda parte pra vender, em diferentes cores ele e confortavel e no verao e a melhor pedida pra sobreviver, com um short cintura alta fica perfeito!