de vida dos integrantes do grupo, as variacoes das contribuicoes e das complementacoes em face das expectativas inflacionarias e os rendimentos da aplicacao dos recursos amealhados.Todas essas numerosas incertezas, acrescidas pelo longo prazo dos contratos, parecem indicar que os valores adotados devam ser os mais criteriosos e conservadores, para que os riscos se reduzam o quanto possivel. Parece assim razoavel supor que o plano atuarial devesse ser divulgado amplamente aos interessados, para ser criticado, auditado e acompanhado. Isso nao acontece, entretanto, no caso da Previ. Seus dirigentes, nomeados pelo Banco, escolhem e contratam o atuario, cujo trabalho tem de ser acatado como uma verdade revelada: pretende-se que os seus valores devam ser aceitos sem serem discutidos, impassiveis de exame e comprovacao.33. Das origens dos alegados superavitsManipulacoes ardilosas foram empregadas para dar foros de veracidade a alegada existencia de um superavit atuarial. Dentre elas, destacam-se:a) Contribuicoes iguais para beneficios desiguais: existem, na realidade, varios grupos de associados, com beneficios diferentes, sem respeito pela isonomia:I) para os admitidos ate 1978, a complementacao de aposentadoria seriacalculada sobre os proventos recebidos em atividade;II) para os admitidos depois da Lei no 6435/1977, a complementacaoficava limitada ao maximo de tres vezes o teto da aposentadoriaoficial;III) para os admitidos apos o Decreto no 81240/1978, com base no qual oplano de beneficios foi modificado, ficou estabelecida idade minima decinquenta e cinco anos para a aposentadoria complementada;IV) com o advento da nova politica de pessoal do Banco na decada de1990, caracterizada pela implantacao da rotatividade da mao-de-obra em detrimento do quadro de carreira, criou-se uma situacao na qual aexpectativa de eventual aposentadoria tornou-se remota e incerta; eV) finalmente, com o abandono do plano de beneficios definidos e a suasubstituicao por um plano de aplicacao capitalizada de contribuicoes, em tudo semelhante a planos de capitalizacao do tipo conhecido popularmente como "bau da felicidade", no qual os futuros proventos de aposentadoria nao guardam relacao direta com os proventos de atividade, foi criado mais um grupo, de caracteristicas inteiramente diversas dos demais. No entanto, as contribuicoes de todos os participantes, mesmo se destinadas a gerar beneficios diferentes, foram mantidas como dantes e isso contribui para acrescer injustamente as receitas da Caixa.b) Mesmo tendo a Lei no 7485/1986 isentado os beneficios de contribuicao previdenciaria, a Previ continuou a fazer os descontos em folha, acrescendo o suposto superavit ao manter esse procedimento mesmo depois de decisao do Tribunal Superior do Trabalho no processo no TST-RR 5909/88.2, constante da ementa seguir transcrita:"Complementacao de aposentadoria - desconto em favor da Previ e da Cassi A Lei no 7485/86 isentou os aposentados das contribuicoes previdenciaria incidentes sobre os beneficios percebidos. Em consequencia, em se tratando da complementacao de proventos, nao devera o ex-empregado sofrer os descontos para a previdencia privada. Revista a que se nega provimento."c) Ao deixar de fazer o reajuste anual dos beneficios em manutencao, de complementacao de aposentadoria e pensoes, a Previ desrespeitou a Constituicao Federal e os dispositivos da legislacao da previdencia complementar que tratam da materia.Sobre o assunto, eis o que dispoe a Constituicao Federal, 'in verbis':Art. 201 Os planos de Previdencia Social, mediante