e possivel sancoes que tenham um efeito desejado, que eevitar o comportamento do bullying. Para grande parte dos casos nao e necessariaque a sancao seja fisica, nem psicologicamente gravosa; mas deve-se indicar acrianca e ao adolescente que a conduta como o bullying nao e bem quistasocialmente.Alegislacao estadual preve a escola como esfera que pode implantar politicasanti-bullying, permitindo inclusive a aplicacao de sancoes no caso dessapratica. Porem, deixa a criterio da escola estabelecer as normas e limites paraaplicacao das sancoes disciplinares. A lei nao faz mencao a impossibilidade daescola em atuar em casos de bullying grave, em que a sancao disciplinar nao eeficaz. Poderia-se pensar no ambito da escola, ou mesmo de um grupo de escolas,de implementar uma comissao para tratar exclusivamente de problemas relativosao bullying, possibilitando que fossem implantadas politicas de prevencao porpessoas que tivessem a verdadeira dimensao do problema do bullying. Estacomissao poderia inclusive analisar os casos de bullying e decidir por umasancao. A legislacao estadual existente coloca essas tarefas para osfuncionarios ja existentes da escola, dificultando a resolucao do problema, umavez que ja ha extensas atribuicoes para diretores e seus secretarios e tambemdos professores. Nocaso de uma conduta de bullying com uma consequencia gravissima, serianecessario sair da regulacao escolar e passar a pedir intervencao estatal.Inclui-se nesses casos gravissimos, bullying com consequencias de homicidio,estupro, violencia fisica grave, etc. Com uma regulacao legislativa do assunto,deve-se apontar para quais casos seria necessario pedir intervencao estatal,inclusive com apoio do Ministerio Publico. Este orgao tem como uma de suasfuncoes zelar pela integridade dos menores, conforme dispoe o ECA (lei 8069 de1990), no cap. 5, artigo 200 e seguintes. No caso da criminalizacao da condutado bullying seria possivel o Ministerio Publico atuar como ja atua, em qualquercaso de infracao as leis penais cometidas por menores.Eimportante tambem que haja uma especificacao da responsabilidade da escola emcasos de bullying. A escola tem um papel de educar e nao pode permitir quecondutas de bullying ocorram no tempo em que os menores foram confiados a suaresponsabilidade. E dever da escola, zelar e garantir a saude fisica e mentaldos alunos, enquanto estes estao sob a sua tutela. Dentro das possibilidades daescola seria interessante a legislacao especificar as condutas que esta podetomar para coibir o bullying e aplicar as sancoes. Nos casos graves deveriahaver uma obrigatoriedade da escola reportar a conduta ao Ministerio Publico, sobpena de ser conivente com a conduta do bullying, evitando com isso uma posturaomissa da escola.Aspoliticas de bullying terao poucos efeitos quando se procurar apenas sancionaro buller. Essa e apenas uma das praticas a serem adotadas, mas nao pode ser aunica. O comportamento do buller e terrivel, mas ele e reflexo de uma serie devalores e atitudes disseminados na sociedade moderna. Apenas praticas conjuntaspodem trazer a diminuicao do bullying. A politica anti-bullying deve tambemprestar atencao nas testemunhas/participantes da acao de bullying, estimular asdenuncias da pratica, amparar vitimas e testemunhas, informar da pratica e dassuas consequencias aos pais/professores/populacao, promover a socializacao dacrianca na escola com difusao da importancia de se viver em uma sociedadeplural e democratica, difundir que a discriminacao/racismo/desrespeito aspessoas e uma atitude nefasta socialmente e tem de