Licenciamento Ambiental, elaborado pela ABEMA" - Data da legislacao: 04/05/1994 - Publicacao DOU no 094, de 19/05/1994, pag. 7432 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 010/1994 - "Cria Camara Tecnica para Assuntos de Gerenciamento Costeiro, com prazo indeterminado". Revogada pela Resolucao no 05, de 1995. - Data da legislacao: 04/05/1994 - Publicacao DOU no 096, de 23/05/1995, pag. 7602 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 009/1994 - "Estabelece prazo para os fabricantes de veiculos automotores leves e equipados com motor a alcool declararem ao IBAMA e aos orgaos ambientais tecnicos designados os valores tipicos de emissao de hidrocarbonetos, diferenciando os aldeidos e os alcoois, em todas as suas configuracoes de producao" - Data da legislacao: 04/05/1994 - Publicacao DOU no 189, de 04/10/1994, pags. 1493-14965 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 008/1994 - "Cria Camara Tecnica Temporaria para Assuntos do MERCOSUL" - Data da legislacao: 04/05/1994 - Publicacao DOU no 094, de 19/05/1994, pag. 7432 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 007/1994 - "Adota definicoes e proibe a importacao de residuos perigosos - Classe I - em todo o territorio nacional, sob qualquer forma e para qualquer fim, inclusive reciclagem". Revogada pela Resolucao no 37, de 1994. - Data da legislacao: 04/05/1994 - Publicacao DOU no 106, de 07/06/1994, pags. 8190-8191 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 006/1994 - "Estabelece definicoes e parametros mensuraveis para analise de sucessao ecologica da Mata Atlantica no Rio de Janeiro" - Data da legislacao: 04/05/1994 - Publicacao DOU no 101, de 30/05/1994, pags. 7913-7914 Resolucao CONAMA No 005/1994 - "Define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais na Bahia" - Data da legislacao: 04/05/1994 - Publicacao DOU no 101, de 04/05/1994, pags. 7912-7913 Resolucao CONAMA No 004/1994 - "Define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Santa Catarina" - Data da legislacao: 04/05/1994 - Publicacao DOU no 114, de 17/06/1994, pags. 8877-8878 Resolucao CONAMA No 003/1994 - "Constitui Comissao Interdisciplinar para elaborar parecer conclusivo sobre normas especificas para o licenciamento de atividades relacionadas a exploracao e lavra de jazidas de combustiveis liquidos e gas natural" - Data da legislacao: 04/05/1994 - Publicacao DOU no 094, de 19/05/1994, pags. 7431-7432 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 002/1994 - "Define formacoes vegetais primarias e estagios sucessionais de vegetacao secundaria, com finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacao nativa no Parana" - Data da legislacao: 18/03/1994 - Publicacao DOU no 059, de 28/03/1994, pags. 4513-4514 Resolucao CONAMA No 001/1994 - "Define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacao nativa em Sao Paulo" - Data da legislacao: 31/01/1994 - Publicacao DOU no 024, de 03/02/1994, pags. 1684-1685 Resolucao CONAMA No 016/1993 - "Ratifica os