Tecnicas Locais. Ou seja: queremos que 90% dos servidores contratados por concurso trabalhem perto das aldeias. Na verdade estamos fazendo uma acao de reestruturacao da Funai no sentido de fazer com que os servicos, o atendimento e a assistencia sejam ampliados e melhorados e que sejam mais adequados ao atendimento aos povos indigenas, dentro das TIs. Inclusive, na mesma semana que assinou o Decreto de reestruturacao da Funai, o presidente Lula homologou a demarcacao de 5,2 milhoes de hectares de Terras Indigenas (21/12/09), 10 TIs distribuidas entre os estados do AM, PA, MS. Todas essas acoes sao para reforcar a protecao e a promocao dos povos indigenas do Brasil. Entao a reestruturacao e uma acao positiva, de melhoria e de qualificacao da Funai, que vai garantir maior presenca dessa instituicao no territorio brasileiro. Agora, presidente, desde quando foi pensada a reestruturacao? E um processo recente ou vem sendo discutida ha algum tempo? MM A reestruturacao da Funai vem sendo discutida ha duas decadas, no minimo. Ha muitos anos a populacao indigena reclama pela reestruturacao e fortalecimento da Funai. E o presidente Lula foi quem teve a coragem de promover esta reestruturacao. Fazendo o que? Abrindo vagas para a Funai por meio de concurso publico, realizando um aumento do salario dos servidores, melhorando a capacitacao desses servidores e criando novas estruturas. Agora, essa nova organizacao funcional foi publicada por esse decreto coroa um processo longo de reestruturacao. A Comissao Nacional de Politica Indigenista (CNPI) criada pelo presidente Lula, recebeu as informacoes da Funai em relacao aos principios gerais dessa reestruturacao, principalmente os principios de participacao, de protagonismo dos indios nessa nova forma de gestao, que e uma gestao participativa. Recebemos tambem orientacoes muito importantes dos orgaos de controle, do Tribunal de Contas da Uniao, porque a Funai apresentava tambem muitos problemas de execucao financeira. Por isso, muitas medidas tambem foram levadas em conta para que a eficiencia e a eficacia da aplicacao desses recursos fosse realizada e esse problema esta sendo sanado com o decreto. Presidente, quando as mudancas poderao ser sentidas? MM A partir de hoje a Funai ja comeca a funcionar numa perspectiva de construcao de uma gestao participativa, mais racional e eficaz, e que comecara a funcionar imediatamente. O decreto estabelece prazos curtos de execucao de funcionamento, e esse funcionamento comeca imediatamente. Ao longo desse ano de 2010, certamente, vamos implantar pouco a pouco essa estrutura e eventualmente poderemos fazer tambem alguns ajustes, mas os principios gerais do decreto sao importantissimos e serao mantidos e executados imediatamente. Algumas liderancas indigenas estao realizando manifestacoes em algumas regioes do pais. O que a presidencia da Funai tem feito para sanar essas manifestacoes? MM Na verdade essas manifestacoes sao localizadas, nao estao acontecendo em todo o pais. Elas basicamente vieram da Paraiba, algumas no Parana e outras no Mato Grosso, principalmente do povo Xavante. Estamos recebendo os manifestantes quem vem a Brasilia e querem dialogar com a Funai e com os esclarecimentos muitos deles perceberam a qualidade da mudanca que nos promovemos, mas alguns ainda nao estao satisfeitos. E obvio que numa mudanca