SCN, ha algum tempo vem discutindo internamente a necessidade de uma revisao geral da legislacao. Deve ser destacado que esta revisao da legislacao e necessaria em decorrencia nao apenas dos avancos tecnologicos, uma vez que as normas tecnicas tem sofrido atualizacoes constantes, mas tambem devido aos novos procedimentos de delimitacao (fronteiras / limites areas do Estado e privadas) e tributacao (impostos / taxas) definido em atos legais e documentos cartoriais. A revisao da legislacao cartografica deve ser vista tambem como uma necessidade socio-economica, uma vez que a politica cartografica nacional e orientada para a producao de documentos cartograficos considerando: apoio ao desenvolvimento economico, social e territorial do pais abrangendo as peculiaridades dos diversos setores do Estado e sociedade brasileira ; subsidio essencial da politica de defesa e seguranca do pais, notadamente na identificacao e demarcacao de fronteira, pontos e areas criticas, que necessitam de monitoramento permanente.Em 2000, durante o I Seminario sobre Referencial Geocentrico no Brasil, o IBGE apresentou proposta de atualizacao do sistema de referencia geodesico, atraves da criacao do Projeto Mudanca do Referencial Geodesico PMRG. Nesse projeto foi incluido um grupo de trabalho (GT 6 Normatizacao e Legislacao) que tem como incumbencia elaborar uma proposta para atualizacao da legislacao cartografica principalmente no que se refere as diretrizes e bases da Cartografia Brasileira.2 O MAPEAMENTO BRASILEIROAo longo da historia a importancia do mapeamento sempre se fez presente, pois foi desenvolvido pelo homem antes da escrita devido a necessidade de armazenar e documentar informacoes sobre rotas e destinos.Atualmente, verifica-se cada vez mais, a importancia de uma cartografia atualizada e adequada as necessidades dos usuarios, e que possa subsidiar os investimentos e o desenvolvimento do pais; por este motivo, paises como Estados Unidos, Franca e Alemanha, Australia, Japao investem cada vez mais no mapeamento. O Brasil apesar de ser um pais de grande extensao territorial e alta potencialidade, nao tem investido de forma consistente e sistematica nesta area, observa-se grande deficiencia de documentos cartograficos; o mapeamento e antigo, com falhas de cobertura, ja que a cobertura do pais nao e completa para as escalas 1: 250.000 e 1 : 50.000, conforme pode ser verificado nos Graficos 1 e 2.Grafico 1 Cobertura na escala de 1/ 250.000Grafico 2 Cobertura na escala de 1/ 50.000Em algumas regioes as escalas sao inadequadas e muitos produtos nao se adequam ao padrao de qualidade hoje estabelecido. A questao do sistema de referencia tambem e um agravante do mapeamento brasileiro, pois diferentes sistemas forma utilizados ao longo dos anos, conforme exemplificado nos Graficos 3 e 4.Grafico 3 Sistemas de referencia na escala de 1/ 250.000Grafico 4 Sistemas de referencia na escala de 1/ 50.000Cabe destacar que uma documentacao cartografica defasada, incompleta e inadequada as demandas tecnologicas atuais cria obstaculos ao desenvolvimento continuado e harmonioso, na medida em que impede o reconhecimento de desequilibrios e oculta riquezas.2.1 O SISTEMA GEODESICO BRASILEIRO - SGBPor definicao o Sistema Geodesico Brasileiro SGB e composto pelo conjunto de estacoes geodesicas implantadas na porcao da superficie terrestre delimitada pelas fronteiras do pais estacoes estas que sao determinadas por procedimentos operacionais e tem suas coordenadas calculadas,