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pelo valor, e, em 2a (segunda) convocacao, com qualquer numero." A segunda convocacao se da alguns dias depois, com qualquer quorum. Tem direito a voto o credor que integrar o Quadro-Geral de Credores. Se nao houver ainda o quadro-geral, sao legitimos os que estiverem no edital do administrador. Caso esta tambem nao exista, sao legitimos os listados pelo proprio devedor quando da proposicao da recuperacao judicial. Alem disso so pode votar, e so conta para quorum, aqueles credores que forem atingidos pelo plano. 7) Aprovacao do plano Sera aprovado o plano se: nao houver objecoes de credoresse houver objecoes, mas o plano for aprovado pelas tres classes de credores (ou todas que houver), nos seguintes termos:na classe prevista no Inciso I, 41 (credores trabalhistas e de acidentes de trabalho), basta o voto favoravel da maioria simples dos presentes. Ou seja, a aprovacao e numerica (per capita), independentemente do montante dos creditos de cada um.nas classes previstas nos incisos II ( credores com garantia real) e III (demais credores), do Art. 41, e necessario, cumulativamente:a) alem do voto da maioria simples dos presentes;b) que os presentes representem mais da metade do valor total dos creditos presentes a assembleia.Logo o criterio de maioria e, cumulativamente, per capita e por credito, dos presentes na assembleia.se houver objecoes e o plano for aprovado pela assembleia, com modificacoesnos termos do Art. 58, 1o, da LF - se o plano for rejeitado em apenas uma classe, podera ser aprovado, desde que 1/3 dos credores dessa classe tenham aprovado. Este 1/3 e calculado pela regra vista acima (per capita para a primeira classe e per capita/por credito) para as duas outras classes. Alem do 1/3, os credores favoraveis ao plano sejam titulares de mais da metade dos creditos presentes a assembleia (soma do quorum das 3 classes presentes na assembleia) daquela classe que rejeitou. A rejeicao em uma classe e aceita, por esta regra, se houver duas ou tres classes. Se houver apenas uma classe, sera rejeitado. Os artigos 35 a 46 da LF devem ser lidos neste momento, porque sao importantes agora. O roteiro de aula traz um resumo desses 12 artigos.
para a venda de bens moveis inserviveis para a administracao ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienacao de bens imoveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliacao."O pregao nao esta na lista acima porque o pregao foi definido por Lei especifica. Entretanto aplica-se ao pregao os mesmos principios da 8.666. Nas modalidades da 8.666 temos as gerais e especificas. As modalidades gerais (concorrencia, tomada de precos e convite) sao escolhidas pelo preco, nos artigos 22 e 23. Em outras palavras, a partir do preco estimado do objeto, escolhe-se se havera uma concorrencia, uma tomada de precos ou convite). As modalidades especiais sao o leilao e o concurso. Nessas nao ha a escolha de acordo com o valor estimado. No Leilao, a principal aplicacao e quando o Estado quer alienar bens. Ja o concurso, usado em aquisicoes, e usado para quando os objetos sao estudos, pareceres, trabalhos tecnicos, etc.Para fins de escolha, primeiro analisa-se se cabe ou nao o pregao. Caso sim, nao se pode usar as outras modalidades gerais, se nao, usa-se as modalidades gerais (Decreto 5450/2005). A Lei do Pregao diz que o objeto deve ser comum. O Decreto 3555/2000 lista alguns bens e servicos considerados comuns, exemplificativamente."Art. 23. As modalidades de licitacao a que se referem os incisos I a III do artigo anterior serao determinadas em funcao dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado da contratacao:I - para obras e servicos de engenharia:a) convite - ate R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); b) tomada de precos - ate R$ 1.500.000,00 (um milhao e quinhentos mil reais);c) concorrencia: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhao e quinhentos mil reais); II - para compras e servicos nao referidos no inciso anterior: a) convite - ate R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);b) tomada de precos - ate R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais); c) concorrencia - acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)."Requisitos de habilitacaoJa os requisitos de habilitacao estao previstos do Artigo 27 a 31. A habilitacao e uma etapa da fase externa. Feita as habilitacoes e que se analisam as propostas.Deve-se observar, tambem, o inciso XXI do artigo 37 da CF. Pelo dispositivo da CF so se deve pedir na habilitacao os requisitos indispensaveis. Logo, os requisitos previstos no Art. 27 a 31 sao os maximos, ou seja, de acordo com o objeto pode-se pedir apenas parte dos requisitos de habilitacao dos Art. 27 a 31.Os requisitos podem ser comprovados, na licitacao presencial, por meio da apresentacao dos documentos. Entretanto, para o Governo Federal, o Decreto 3722/2001 definiu a existencia de um sistema que registra documentos de habilitacao. Assim, o sistema pode ser utilizado como comprovante de habilitacao. Entretanto o TCU entende que nao e obrigatorio as empresas o cadastro no sistema. Se desejarem, podem apresentar sua habilitacao documentalmente.Feita a habilitacao, passa-se as propostas, que serao estudadas na proxima aula.
funcao do TCU e o julgamento dessas tomadas de contas anuais. O TCU pode julgar, individualmente e em conjunto, as contas do orgao e dos administradores, julgando-as regulares, regulares com ressalvas ou irregulares.Se julgadas regulares ou regulares com ressalvas, as recomendacoes sao administrativas. Se houver julgamento por irregularidade, ha um processo que termina por produzir um titulo executivo extra-judicial de cobranca de debito dos administradores ou aplicacao de multa ou ambos. Ha outras sancoes que o TCU pode aplicar aos administradores quando estes tem suas contas julgadas irregulares.Os titulos executivos produzidos nos julgamentos sao remetidos a AGU, para que sejam executadas judicialmente.O processo do TCU, apesar de ser administrativo, possui competencia para produzir coisa julgada em materia administrativa. Assim, o STF entendeu que a competencia de julgamento das contas e do TCU, e portanto nao pode ser substituido ou reformado pelo judiciario. A unica hipotese em que o Judiciario pode rever um julgamento do TCU e quando houver uma falha no processo administrativo do TCU, violando alguma garantia constitucional do administrado.A sumula 347 do STF diz que os Tribunais de Contas podem julgar, inclusive, inconstitucionalidade de leis e atos administrativos, dentro das competencias de julgamento das contas.As competencias do controle externo estao nos artigos 70 a 73 e 75 da Constituicao Federal.Os tribunais de contas sao obrigatorios para a Uniao e Estados. Os municipios possuem tribunais de contas municipais apenas residualmente, quando anteriores a Constituicao. O julgamento das contas dos municipios e feito, em regra, pelos tribunais de contas dos estados.O TCU tem 9 ministros que tem status de ministros do STJ. Sao escolhidos: 3 pelo Presidente da Republica e 6 pelo Congresso. Nos tres escolhidos pelo Presidente, dois precisam ser membros de carreira do TCU. Os estados adotam modelo simetrico. Nestes sao em numero de 7 e sao chamados de conselheiros.As carreiras constitucionais do TCU sao de auditores e membros do Ministerio Publico. Essa carreira de membros de Ministerio Publico junto ao TCU e especifica, ou seja, nao sao procuradores de justica. Sao apenas 9 no TCU.Os auditores junto ao TCU sao em numero de 6. Sao substitutos dos Ministros. Por isso ha uma experiencia minima de 10 anos na Adm. Publica para que se possa ser um auditor junto ao TCU. O status de auditor e de desembargador de TRF. Quando em substituicao a ministro tem o mesmo status de STJ.O Departamento de Probidade Administrativa e Defesa do Patrimonio Publico, faz um trabalho de avaliacao e cooperacao com o TCU para a efetividade da cobranca dos titulos executivos resultantes das prestacoes de contas. Ha um escritorio da AGU dentro do TCU para possibilitar a integracao dessas funcoes. O site da AGU traz mais informacoes.O controle externo, por fim, e exercido pelo poder legislativo. O TCU e um orgao auxiliar ao poder legislativo, na funcao de controle externo. Cada poder tem seu controle interno, mas o controle externo e unico.
nao se incorporam ao salario. Apos cessado suas fontes, cessam-se os adicionais. PENOSIDADE A PENOSIDADE ainda nao foi definida em texto infra-legal. Assim nao se aplica a Penosidade hoje no direito trabalhista. A CF traz a periculosidade, a Insalubridade e a penosidade apenas como norma programatica. Assim, enquanto a legislacao infra-legal nao definir esses tres institutos, eles nao se aplicam automaticamente. Dessa forma a penosidade, que ainda nao foi legislada, hoje nao se aplica. Entretanto a penosidade pode ser pactuada nos contratos de trabalho, valendo entre as partes. Uma vez pactuada entre as partes o pagamento da penosidade nao afasta a insalubridade e a periculosidade por acumulacao. Assim o empregado pode perceber insalubridade acumulada com penosidade ou periculosidade com a penosidade. Mas nao ha cumulacao de periculosidade e insalubridade porque estes ja foram legislados nao cumulativos. E.P.I. - Equipamento de protecao individual A empresa e obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de protecao individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservacao e funcionamento. Equipamento somente sera posto a venda ou utilizado com a indicacao do Certificado de Aprovacao do MTE. (Arts. 166/167, CLT). Observacoes: Art. 158 - Cabe aos empregados:I- observar as normas de seguranca e medicina do trabalhoII - colaborar com a empresa na aplicacao das medidasParagrafo unico - Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada: a observancia das instrucoes expedidas pelo empregador na forma do item II do artigo anterior ao uso dos equipamentos de protecao individual fornecidos pela empresa O salario e protegido por normas que: garantem seu valor minimo (salario minimo)de carater penal - e crime a retencao dolosa do salario.
O homem de Deus nao foi chamado para ser um problema ou para dar problemas. O homem de Deus foi chamado e ungido para ser a solucao dos problemas das pessoas.No capitulo 61.1-3 do livro de Isaias, encontramos a missao do homem de Deus:O Espirito do Senhor Deus esta sobre mim, porque o SENHOR me ungiu para pregar boas-novas aos quebrantados, enviou-me a curar os quebrantados de coracao, a proclamar libertacao aos cativos e a por em liberdade os algemados; a apregoar o ano aceitavel do SENHOR e o dia da vinganca do nosso Deus; a consolar todos os que choram e a por sobre os que em Siao estao de luto uma coroa em vez de cinzas, oleo de alegria, em vez de pranto, veste de louvor, em vez de espirito angustiado; a fim de que se chamem carvalhos de justica, plantados pelo Senhor para a sua gloria.Nos tres versiculos acima, ha sete verbos (sete e o numero da perfeicao de Deus), e verbo e acao.Jesus era o Verbo (Joao 1.1), e o homem de Deus tem a missao de executar os sete verbos anunciados no texto sagrado.A parte de Deus nessa missao e ungir e enviar: Porque o SENHOR me ungiu para pregar boas-novas aos quebrantados, enviou-me a curar os quebrantados de coracao.A parte do homem de Deus e executar os sete verbos, a saber:1 Pregar: E anunciar aqueles que estao sofrendo uma solucao para os seus problemas, e a solucao esta no Senhor Jesus (Joao 10.10);2 Curar: E sarar, cuidar, tratar. Nestes dois primeiros verbos, Deus manda faze-los aos quebrantados porque somente eles tem a boa terra (Mateus 13.8);3 Proclamar libertacao (anunciar): Proclamar libertacao aos cativos e anunciar que eles podem e devem sair do cativeiro. O cativeiro e o mundo de pecados e sofrimentos advindos da pratica da iniquidade;4 Por em liberdade (libertar): E, literalmente, libertar aqueles que estao algemados pelo diabo e seus anjos caidos. Algemados pelos vicios, doencas incuraveis, casamentos destruidos, etc.;5 Apregoar: Apregoar o ano aceitavel do SENHOR e divulgar que o dia do Juizo Final esta proximo. Que existe Ceu e inferno. Desgracadamente, existem pastores que NAO pregam sobre salvacao, mas o homem de Deus jamais se furta de faze-lo;6 Consolar: Jesus disse: Bem-aventurados os que choram porque serao consolados. Mateus 5.4. Consolar significa auxiliar, pois, Jesus e o outro Consolador (Auxiliador), conforme Joao 14.16;7 Por uma coroa (coroar): A coroacao e o ponto maximo do sucesso. Quando uma pessoa esta no auge do sucesso se diz que ela foi coroada.Aqueles que foram coroados por estas acoes (verbos) dos homens de Deus tem a Plenitude de Vida, a Vida com Abundancia, e assim sua vida sera completa e se tornara um carvalho de justica plantado pelo SENHOR, para a Sua gloria. Jamais saira da Igreja ou da presenca de Deus, porque nasceu de novo.Ele, porem, respondeu: Toda planta que meu Pai celestial nao plantou sera arrancada. Mateus 15.13.Deus abencoe o senhor e a dona Ester mais e mais.Bispo Marcos PereiraPublicado por: Bispo Macedo Vamos citar a personalidade de uma pessoa que venceu aproximadamente 500
milhoes de pessoas em 48 h em busca de sobrevivencia:1 Fenomeno2 Corajoso3 Guerreiro4 Persistente5 Filho de DEUS6 Sabio7 Violento8 Vencedor9 Ousado10 RevoltadoAlguem sabe quem e essa pessoa?E voce mesmo! Em meio ha milhoes de espermatozoides, voce foi o UNICO a ser fecundado, e isso mesmo, e o que voce tem se achado hoje?1 Uma pessoa comum2 covarde3 Fraco4 Impersistente5 Filho do DIABO6 Ignorante7 Tranquilo8 Derrotado9 Timido10 AcomodadoNao pense isso, pois se voce foi forte para nascer, voce e forte para conquistar aquilo que deseja, seja firme e creia em DEUS...Na FE.
em Ingles; Experiencia em Consutoria Especializada; Conhecimento na CLT e Folha de Pagamento.Gestor juridico com visao de negocio Graduacao em direito e pos-graduacao na area contabil ou financeira.Analista de planejamento tributario Formacao em ciencias contabeis e direito.Analista de desenvolvimento (TI) Fluencia em ingles; Conhecimento tecnico em linguagem de programa; Experiencia no exterior.Controller Formacao em Engenharia, Contabilidade ou Financas. Analista contabil Fluencia em ingles; Conhecimento das normas Internacionais de Contabilidade; Formacao em Ciencias Contabeis.Gestor de seguranca do trabalho Formacao em Engenharia, Arquitetura ou Agronomia com especializacao em Engenharia de seguranca.Geologo senior Experiencia em mineracao e energia; Formacao em geologia.Engenheiro "tecninologico" 3 0u 4 anos de experiencia; Bom conhecimento tecnico.Voce esta preparado para ocupar essse cargos?Ronald ShyuRecursos Humanos Estrategicos - FPPDLetras libras - UFPBGestao de vendas - consorcio maia
respectivos sindicatos de classe, associados ou nao, descontadas no mes anterior. Para maiores detalhes, acesse o topico Contribuicao Sindical dos Empregados.Base legal: artigos 578 a 593 da CLT.Inper Blog/2010Vilma MariaSala /10
pessoa voce comeca a imaginar a resposta a Qualquer colocacao apenas quando o outro ja expressou suas ideias? 8. Voce evita tornar-se hostil ou excitado quando o ponto de vista do seu interlocutor difere do seu? 9. Voce ignora outros fatos paralelos a conversa quando esta ouvindo? 10. Voce sente e transmite um interesse genuino no que o outro esta dizendo? TOTAL DE PONTOS TOTAL PARCIAL TOTAL GERAL INTERPRETACAO DOS RESULTADOS:Multiplicar o totais de pontos por:nunca raramente quase sempre sempre1 2 3 4Qual a sua performance como ouvinte?32 ou mais pontos: Voce e um bom ouvinte - alguem que desperta confianca eque sabe captar as ideias dos seus interlocutores.27 a 31 pontos: Colocam voce entre os ouvintes medios 22 a 26 pontos: Mostram a necessidade de uma pratica consciente da arte de bem ouvir, a fim de superar algumas deficiencias. 21 ou menos pontos: Significa que, provavelmente, boa parte das mensagens que voce escuta sao deturpadas e retransmitidas com "Interferencias".Voce podera melhorar, eficazmente, sua capacidade de escutar, e a de seus companheiros, se puser em pratica as seguintes tecnicas, esforcando-se para que seu pessoal faca o mesmo:Aprenda a permitir que os outros expressem seus pensamentos sem interrompe-los;Aprenda a ouvir nas "entrelinhas", pois nem sempre o outro diz tudo so com palavras;Concentre-se em desenvolver a sua capacidade de retencao do que ouve. Nao faca muitas anotacoes durante a negociacao - trabalhe mais com a memoria, escrevendo apenas o que for mais significativo;Nao "tire do ar" seu interlocutor se voce achar que aquilo que ele esta dizendo nao lhe interessa;Nao se exalte ou se irrite se as ideias do outro forem contrarias as suas conviccoes; Aprenda a nao prestar atencao as interferencias do ambiente.Voce pode identificar seus pontos fracos ao ouvir os outros e medir sua eficacia em ouvi-los utilizando-se do teste. Este teste fornecera indicacoes sobre as areas especificas que necessitam ser trabalhadas, sao aqueles itens que mereceram 1 ou 2.Atraves do trabalho consciente visando eliminar o "nunca" e o "raramente" de suas respostas, voce podera alcancar significativas melhoras nas suas relacoes com seus amigos, subordinados, clientes, parceiros e superiores.Registre em folha a parte os pontos principais a serem desenvolvidos para que voce se torne um melhor ouvinte. Esta pagina e parte integr
do empregado,Portaria nr. 3.214/78 nr.7.FGTS/GFIP/GRRF : 30 anos, Conf.Decreto nr.99.684/90GRCS-Guia de Recolhimento de Contribuicao Sindical: 05 anos, CTN -Lei 5.172/66 art.174.GPS-Toda documentacao Previdenciaria: 10 anos, exceto na hipotese de dolo, fraude ou simulacao, o INSS, podera a qualquer tempo apurar e constutuir creditos, Decreto nr. 3048/99 art. 348.RAIS: 10 anos, Dec.Lei nr. 2.052/83 arts.3o. e 10o.Vilma MariaRecursos Humanos /FPPDSala - 10
A E. M. E. F. Jose de Alencar deseja a todos um feliz Natal e um ano novo repleto de realizacoes e saude!Aproveitamos o momento para informar que as atividades escolares se iniciam em 25/02/13.Em especial, eu agradeco a todos que ajudaram a construir esse blog e que sempre estiveram juntos conosco atraves de nossas postagens. Foram mais de 310 visitantes que nos acompanharam nessa caminhada. A todos, os meus mais sinceros votos de boas festas e encerro por aqui as postagens do ano de 2012. Sobre o Dia de Acao de Gracas...O Dia Nacional de Acao de Gracas e dado pela prece, reflexao e agradecimento a Deus por todos os bens que tem recebido. A origem desta grande data remonta ha milhares de anos, quando povos antigos se reuniam numa grande festa pela colheita de seus cereais, base de sua alimentacao. Porem, tomou incremento, nos tempos modernos, quando um grupo de protestantes, em 1620, abandonou a Inglaterra devido a perseguicoes religiosas e chegou a Plymounth, em Massachussetts. Eram 102 pessoas que viajaram no navio Mayflowers e eram chamados "os puritanos". Vindos para uma terra estranha e selvagem, muito sofreram ante as intemperies do tempo e da falta de experiencia no cultivo da terra e tendo ainda que construir suas casas antes que o inverno chegasse. Muito os ajudaram os indios americanos, que lhes ensinaram a lavrar a terra, a plantar e a cacar. Porem, mais da metade destes peregrinos morreu antes da primeira colheita pelas doencas e outras causas. No ano seguinte, 1621, quando chegou a epoca de colher os frutos da terra, ficaram maravilhados com a fartura. Apos a colheita eles se reuniram para agradecer a Deus por aquela bencao e pela terra que haviam escolhido para sua patria. Este costume continuou e espalhou-se por todo o pais e dali para outros paises cristaos, onde este dia e comemorado. No Brasil, a ideia vem desde os tempos de Joaquim Nabuco, embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Coube, porem, ao presidente Eurico Gaspar Dutra instituir entre nos o Dia Nacional de Acao e Gracas, em 17 de agosto de 1949, cuja lei foi regulamentada a 19 de novembro de 1965 pelo entao presidente, Castelo Branco, quando se oficializou a quarta Quinta-Feira do mes de novembro para comemorar-se em todo o territorio nacional. Fonte: http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-12--120-20081127 Prof. Marcos - 02/12Prof. Mara - 13/12 A prof. Clara juntamente com a prof. Tania resolveram fazer algumas "artes" com as criancas do 1o Ano. Depois de decorarem vasos, elas plantaram sementes de diferentes vegetais para observarem o crescimento dos mesmos. Parabens pela iniciativa das professoras e para os alunos pelacriativiade! As fotos falampor si! Nesta ultima semana de aula, o turno da tarde fez uma apresentacao belissima para comemorar o Natal. Parabens a todos os que se envolveram para que a apresentacao ficasse tao linda! Nao venham me dizer que me tornei uma pessoa amarga. Por mais otimista que alguem possa ser, com o passar do tempo a vida perde um pouco a cor. Assim como a pele vai perdendo o seu brilho. Agora eu entendo
que as rugas realmente sao os sinais dos dessabores da vida. E sao tantos! E verdade mesmo que tudo esta na infancia. Eu a tive linda, inteira, irretocavel. Talvez por isso sinto tudo de maneira tao arrebatadora. Crescer doi por mais que se busque a leveza de outrora. E enxergar tudo e nao ter, na maioria das vezes, a maturidade para lidar com as situacoes. Ha ainda hoje, "adulta", uma situacao gostosa, uma boa musica nova para se ouvir, um prato a ser experimentado, muitas coisas para se descobrir. Mas a felicidade e sim aquela estoria de nao existir em todos os dias. Ha sempre um raio de um "porem". A felicidade esta mesmo nos momentos. E nesses momentos, cade a minha Tininha? PS: sinto saudades das pessoas. PS 2: e por isso que muitos resolvem ter filhos? Para lembrar como era?