Mais um monumento a corrupcao... no MaranhaoPosted on 05/09/2011 | Deixe um comentarioOs hospitais de Roseana na UTIFraudes em licitacoes colocam sob suspeita programa de construcao de unidades de saude da governadora do Maranhao, em um negocio de quase meio bilhao de reaisClaudio Dantas SequeiraESCANDALORelatorio da Procuradoria de Contas aponta irregularidades nalicitacao e pede a devolucao de repasses feitos a empreiteirasDENUNCIADocumento cita empresas envolvidasQuem percorre o interior do Maranhao se surpreende com a quantidade de esqueletos de grandes obras abandonadas e expostas ao tempo. Varias delas estao em municipios humildes como Maraja do Sena, Matinha e Sao Joao do Paraiso. Sao hospitais publicos inacabados do programa Saude e Vida, principal bandeira da campanha de reeleicao de Roseana Sarney (PMDB). Com apenas 12% do cronograma cumprido desde que foi lancado ha dois anos, o projeto ja tem um custo superior a R$ 418 milhoes e corre o risco de virar mais um imenso monumento a corrupcao. Relatorio da Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade por ISTOE, acusa o governo de fraudar o processo licitatorio, pede a devolucao de parte dos repasses e a aplicacao de multa ao secretario de Saude, Ricardo Murad, cunhado da governadora. A investigacao dos procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araujo, a partir de representacao do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhao, revela um cipoal de irregularidades e mostra como o governo beneficiou empreiteiras que depois abasteceram o caixa de campanha do PMDB com mais de R$ 2 milhoes.Os problemas comecaram no segundo semestre de 2009, quando o governo de Roseana resolveu lancar o Saude e Vida. Mesmo sem previsao orcamentaria, a governadora conseguiu incluir o programa no Plano Plurianual e entregou sua execucao ao cunhado. Murad, alegando urgencia, contratou sem licitacao a empresa Proenge Engenharia Ltda. para a elaboracao dos projetos basico e executivo. Os procuradores descobriram que, na verdade, o projeto basico ja tinha sido elaborado por tecnicos da propria Secretaria de Saude. A mesma Proenge venceu, logo depois, um dos lotes da concorrencia 301/2009 para a construcao de 64 hospitais de 20 leitos. O edital da obra indicava que as empreiteiras vencedoras deveriam elaborar o projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a empreiteira acabou recebendo duas vezes para prestar o mesmo servico. No total, a Proenge recebeu R$ 14,5 milhoes. Para os procuradores do TCE maranhense, que questionam o carater emergencial da contratacao, os valores pagos a empresa Proenge constituem lesao ao erario e devem ser objeto de ressarcimento. Eles calcularam em R$ 3,6 milhoes o total que deve ser devolvido.As ilegalidades nao param ai. A construcao dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas tres deles simplesmente nao entraram na licitacao. Foram entregues a tres empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia, Dimensao Engenharia e JNS Canaa, que receberam quase R$ 64 milhoes em repasses e nem sequer construiram um hospital. A JNS Canaa e um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhao em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar