citamos aspalavras de Ludke. Nao se pode simplesmente suprimir as series e suspender aavaliacao dos alunos nas passagens entre elas, como as vezes tem sidointerpretada a aprovacao automatica, passando o aluno das maos de um professorpara as de outro, sem assumir a responsabilidade de verificar como ele seencontra em relacao aos dominios esperados para aquele periodo (Ludke, 2001, p.50).O que o governo faz e confundir progressaocontinuada com progressao automatica via decreto onde desconsidera a avaliacaonecessaria que deve ser feita pelos professores e pela escola. A avaliacao euma estrategia para acompanhar o desenvolvimento progressivo do/a aluno/a, e ummecanismo que fornece ao professor os elementos necessarios para que reflitasobre sua pratica pedagogica. Desta forma os alunos e professores estao emprocesso permanente de formacao. Esse processo e global e social.A progressao continuada nao elimina a avaliacao.Ao contrario, ela inscreve-se numa proposta pedagogica que tem como um de seusprincipios o respeito pelo desenvolvimento do ser humano, pois nao correspondeao tempo cronologico e administrativo usualmente adotado pelas escolas. Aprogressao continuada propoe que se faca o acompanhamento passo a passo doaluno - avaliacao e organizacao de situacoes didaticas que assegurem o seu desenvolvimento. O Art. 24da LDB em seu paragrafo II estabelece que a classificacao em qualquer serie ouetapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:a) - por promocao,para alunos que cursaram, com aproveitamento, a serie ou fase anterior, napropria escola;Neste caso o aproveitamento e a fase em que os/asalunos/as se encontravam nao foram levados em consideracao, pois foram promovidos,sem que lhes fosse proporcionado qualquer tipo de apoio pedagogico para suprir minimamenteas deficiencias de aprendizado.Quanto a verificacao de desempenho a LDBestabelece. Paragrafo V a verificacao do rendimentoescolar observara os seguintes criterios: Avaliacaocontinua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalencia dos aspectosqualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do periodo sobreos de eventuais provas finais; Voltamosa afirmar que a avaliacao e uma estrategia para acompanhar o desenvolvimentoprogressivo do aluno, e um mecanismo que fornece ao professor os elementosnecessarios para que reflita sobre sua pratica pedagogica. Esse processo eglobal e social.Neste mesmo paragrafo lei estabelece que: Possibilidadede avanco nos cursos e nas series mediante verificacao do aprendizado; aproveitamentode estudos concluidos com exito; Obrigatoriedade de estudos de recuperacao, depreferencia paralelos ao periodo letivo, para os casos de baixo rendimentoescolar, a serem disciplinados pelas instituicoes de ensino em seus regimentos;Com o decretoda aprovacao a qualidade, aprendizado, rendimento e recuperacao sequer sao levadasem consideracao, pois as escolas nao oferecem nenhum projeto e nem condicoes deque contemple ou implemente nas escolas mesmo que minimamente processos derecuperacao com aulas para todos/as os/as alunos/as das disciplinas especificasda 8a serie, uma vez que os/as alunos/as promovidos deixarao de aprender estesconteudos. Estes/asalunos/as serao seriamente prejudicados, pois nao tiveram disciplinas basicasfundamentais que sao o suporte necessario para que consigam acompanhar o EnsinoMedio sem problemas. Esta deficiencia que ja existe os/as que frequentaram a 8aserie normalmente se fara sentir de forma mais acentuada certamente no decorrerdo seu processo de escolarizacao.Contatos: Alvete Pasin Bedin Coordenadora Estadual SINTE/SC(49)9126-1380(48)9177-3304Janete Silva Vice-Coordenadora Estadual do SINTE/SC(48)9931-1960(48)9178-9477Anna Julia Rodrigues Secretaria Geral SINTE/SC(48) 9178-7029