marco 15, 2011 10:48 pmAcordao historico aumenta interesse por curso em universidades publicas e privadas de Buenos Aires.A Justica confirmou em abril de 2008 que portadores do diploma de Doutorado obtido em instituicoes do Mercosul estao habilitados a lecionar. A decisao unanime, tomada em Porto Alegre pela 4a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Regiao, estabeleceu em Acordao resultante da apelacao civel no 2007.70.00.018550-1/PR. Com isso, fica legalmente instituida a aceitacao do registro deste diploma para fins de docencia.O Acordao de abril de 2008.A acao ordinaria pedindo validacao de diploma de Doutor em Ciencias Sociais levou a Justica a dar ganho de causa a um brasileiro que concluiu o curso na Universidade del Museo Social Argentino. O plenario do TRF, em Porto Alegre, levou em consideracao o Acordo de Admissao de Titulos e Graus Universitarios para o Exercicio de Atividades Academicas nos Estados Partes do Mercosul, em consonancia com a Lei no 9.394/96 e a Resolucao CNE/CES no 02/2005.A 4a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Regiao decidiu por unanimidade, em 23 de abril de 2008, registrar diploma obtido junto a instituicao argentina, prestigiando o Acordo Internacional do Mercosul, haja vista o deposito de sua ratificacao expressa pelos paises participantes. Determina ainda o Acordao que se promova definitivamente o registro do diploma de doutorado, com base no acordo anteriormente referido, e que ele se destina unicamente a habilitar o exercicio de atividades de docencia e pesquisa conforme o grau obtido.Fonte: www.esjus.com.br Mercosul atrai doutorandos brasileirosAcesso facil, custos razoaveis, intercambio cultural e cientifico levam brasileiros a escolherem cursos de pos-graduacao stricto sensu nos paises do MercosulJuliana Ferreira Vilaca de AlvarengaO numero de profissionais interessados em obter titulo de pos-graduacao stricto sensu vem crescendo. Segundo dados da Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior (Capes), em dez anos, a quantidade de alunos matriculados em cursos de doutorado no Brasil subiu mais de 100%. A massificacao do acesso a educacao superior fez com que as exigencias do mercado de trabalho aumentassem. A propria Lei de Diretrizes e Bases da Educacao e outras que pretendem modifica-la exigem um numero minimo de mestres e doutores nas universidades. Cursos de doutorado no Mercosul tem atraido os brasileiros. Alem da troca cultural, tecnica e cientifica, o estudante pode continuar morando no Brasil. O aluno precisa comparecer as aulas presenciais, mas a pesquisa e realizada no Brasil. O acesso aos bons cursos de doutorado no Brasil e dificil. Na Universidade de Brasilia, por exemplo, 10 vagas foram disponibilizadas no edital de selecao para cursos de direito em 2009. O processo seletivo e composto por quatro etapas, compreendendo provas escrita e oral. A rigorosidade da avaliacao assusta alguns candidatos e reprova muitos dos interessados. Esse e um dos motivos para o aumento da procura por cursos de doutorado no Mercosul. Atraves de uma instituicao intermediadora, os doutorandos em potencial entregam seus curriculos, que sao avaliados pela comissao de doutorado das universidades estrangeiras. Sao oferecidos cursos de educacao, administracao e direito em universidades da Argentina, Paraguai e Uruguai. Apos a selecao curricular, aulas presenciais sao oferecidas aos alunos de