validade, para a Capacitacao inserindo o termo "de forma continua", cabendo a administracao da empresa gerenciar esta validade e a necessidade de Reciclagem, e por boa pratica, nao ultrapassar a condicao de 2 anos ou quando houver alteracoes no ambiente.NR-26 - SINALIZACAO DE SEGURANCA Na NR-26, os trabalhadores devem receber Treinamento referente a:Compreender a rotulagem preventiva e a ficha com dados de seguranca do produto quimico;Sobre os perigos, riscos, medidas preventivas para o uso seguro e procedimentos para atuacao em situacoes de emergencia com o produto quimico. Nao condiciona uma validade, para este Treinamento, cabendo a administracao da empresa gerenciar esta validade e a necessidade de Reciclagem, e por boa pratica, nao ultrapassar a condicao de 2 anos ou quando houver alteracoes no ambiente.NR-29 - SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO PORTUARIO Na NR-29, temos no subitem 29.1.4.2 a competencia da OGMO ou ao empregador na alinea "a", proporcionar a todos os trabalhadores formacao sobre seguranca, saude e higiene ocupacional no trabalho portuario, conforme o previsto nesta NR. A condicao de "formacao" indica a Capacitacao e Treinamento envolvendo topicos sobre Seguranca, Saude e Higiene Ocupacional, sendo a condicionante de validade para estes temas a serem administradas pela empresa bem como a necessidade de Reciclagem conforme avaliacao. O subitem 29.1.6, trata do Plano de Controle de Emergencia - PCE e Plano de Ajuda Mutua - PAM, onde todos os trabalhadores devem ser Treinados, devendo haver uma Reciclagem quando houver alguma alteracao nos Planos. O subitem 29.2.2, trata da Comissao de Prevencao de Acidentes no Trabalho Portuario - CPATP, devendo ser promovido o Curso para os participantes. A validade deste Curso deve ser condicionada ao tempo de exercicio do mandato conforme o subitem 29.2.2.4, com duracao de 2 (dois) anos. Uma nova CPATP, independente de reeleicao devera passar pelo Curso novamente. Esta NR traz o envolvimento de profissionais diversos, onde para certas atividades ha a necessidade de um Operador de Guindaste, Sinaleiro cuja validade da Capacitacao conforme Norma NA-025 emitida pela ABENDI, item 8.3.1, a certificacao dos profissionais em qualquer dos tres niveis tem um prazo de validade de 24 meses, acontar da data de emissao do certificado. No subitem 29.6.3.5, alinea "b" determina instruir o trabalhador portuario, envolvido nas operacoes com cargas perigosas, quanto aos riscos existentes e cuidados a serem observados durante o manejo, movimentacao, estiva e armazenagem nas zonas portuarias, ou seja, prover por meio de Treinamento a todos os envolvidos, sendo a validade deste Treinamento condicionada, por boa pratica, nao ultrapassar a condicao de 2 anos ou quando houver alteracoes no ambiente, inclusao de novas cargas. No subitem 29.6.3.6, cabera ao trabalhador habilitar-se por meio de cursos especificos para operacoes com carga perigosa. O Curso sobre MOPP - Movimentacao Operacional de Produtos Perigosos, regulamentado pelo CONTRAN, tem validade de 5 anos, quando os condutores deverao realizar a atualizacao do respectivo curso, devendo o mesmo coincidir com a validade do exame de Aptidao Fisica e Mental do condutor.NR-30 - SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO AQUAVIARIO Na NR-30, o subitem 30.4.1.1 e Anexo II - Plataforma e Instalacoes e Apoio abordam sobre a