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dissabor, desconforto. Assim, evidenciados pressupostos para a responsabilidade civil daempresa reclamada, o dano moral dispensa prova concreta para a sua caracterizacao,que origina o dever de indenizar, eis que suficiente a prova da existencia doato ilicito, pois o dano moral existe in re ipsa.A condenacao em danos morais, nao deve ser apenas suficiente paraamenizar o sofrimento das vitimas, mas principalmente para dissuadir a Requeridaa praticar novo ilicito perante os reclamantes ou a outros consumidores.IV - DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOSAnte todo o exposto, pede-se, digne Vossa Excelencia:a)- condenar a requerida, nos termos do art. 42, P. unico do CDC,a restituir em dobro a quantia paga pelo requerente, na compra da bicicleca.b)- condenar a requerida, ao pagamento de uma indenizacao, decunho compensatorio e punitivo, pelos danos morais causado ao requerente, tudo conformefundamentado, em valor pecuniario justo e condizente com o caso apresentado emtela;Para tanto, requer, digne Vossa Excelencia:c)- ordenar a citacao da requerida, via postal, no endereco inicialmenteindicado, quanto a presente acao, para que, querendo, apresente a defesa, sobpena de confissao e revelia.d)- Conceder a inversao do onus da prova, ante a hipossuficienciados requerentes perante a requerida, nos termos do artigo 6o, VIII, do Codigode Defesa do Consumidor.e)- incluir nas esperadas condenacoes da requerida, a incidenciajuros e correcao monetaria na forma da lei em vigor, desde sua citacao;f)- deferir a producao de provas por todos os meios admitidos emlei, principalmente, oitiva de testemunhas, depoimento pessoal do preposto da requerida,juntada de documentos, dentre outras que se fizerem necessarias ao deslinde dacausa.Da-se a presente causa, o valor de R$ xxxxxx (xxxxxxxxxxxxx), paratodos os efeitos de direito e alcada. Termos em que,Pede deferimento.Local/DataAdvogado/OAB Fonte: Blog Direito Justo
Judiciario (Fenajud). O CNJ nao dispoe de nenhum levantamento sobre os gastos dos tribunais a titulo de auxilio-moradia.Ao suspender o pagamento dos tres TRTs, o conselheiro avaliou como temeraria a manutencao do auxilio, que chega a R$ 6 mil mensais por juiz. Vamos tracar um panorama geral de como e em que condicoes o auxilio esta sendo pago. Depois desse levantamento, pedirei pauta para julgar o merito, em agosto. O auxilio nao pode ser pago de forma irrestrita, como complementacao de salario. Estamos diante de um vacuo legislativo, disse Emmanoel Campelo. Os tribunais de Justica estaduais tem pago o beneficio com base em leis tambem estaduais. Ja os tribunais federais, trabalhistas e militares se apoiam em uma decisao tomada ha 13 anos pelo entao ministro do Supremo Nelson Jobim, que autorizou o pagamento. Pelo menos nove processos que tratam do auxilio-moradia tramitam no Supremo. O principal deles comecou a ser julgado em 2009, mas esta suspenso desde 2010 por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli que, em novembro do ano passado, pediu a inclusao do tema na pauta do plenario. Mas essa e uma decisao que cabe ao presidente do STF, Joaquim Barbosa. O mandado de seguranca em questao e de autoria da Associacao dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul). A entidade pede a derrubada de uma decisao do CNJ que cortou o beneficio a magistrados inativos e pensionistas do estado. O tema de fundo do processo nao engloba os juizes da ativa. No entanto, os ministros que ja votaram se pronunciaram sobre o pagamento do auxilio aos magistrados que atuam, o que devera levar a Corte a balizar o tema. Falta regulamentacao. Por isso, acaba havendo abusos, como alguem que possui residencia na cidade receber (o dinheiro complementar). E algo que nao se justifica. Em principio, o auxilio-moradia, quando previsto em lei, e usado como restituicao. Por isso, aposentados, por exemplo, nao deveriam receber , destaca o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado. Trata-se de uma reparacao por um gasto feito. Nao e uma gratificacao que se incorpore a remuneracao para efeito de aposentadoria, mas apenas uma restituicao para um gasto feito para fins profissionais , acrescenta Marcus Vinicius. Mordomia em xeque No Tocantins, manifestantes foram as ruas cobrar o fim do auxilio-moradia a juizes, integrantes do Ministerio Publico e Tribunal de Contas, e parlamentares. A pressao deu resultado parcial. Os deputados estaduais aprovaram, na quarta-feira, a extincao do beneficio mensal de R$ 3,4 mil que eles proprios recebiam.Fonte: jornal Correio Braziliense/ OAB/RJ
que possa ser caracterizada a uniao estavel, mas entendeu que a fidelidade e inerente ao dever de respeito e lealdade entre os companheiros. Conforme destaquei no voto proferido no REsp 1.157.273, a analise dos requisitos para configuracao da uniao estavel deve centrar-se na conjuncao de fatores presente em cada hipotese, como a affectio societatis familiar, a participacao de esforcos, a posse do estado de casado, a continuidade da uniao, e tambem a fidelidade, ressaltou. Para a ministra, uma sociedade que apresenta como elemento estrutural a monogamia nao pode atenuar o dever de fidelidade que integra o conceito de lealdade e respeito mutuo para inserir no ambito do direito de familia relacoes afetivas paralelas. Poligamia estavel Citando precedentes, Nancy Andrighi admitiu que a jurisprudencia do STJ nao e unissona ao tratar do tema e alertou que, ao analisar as lides que apresentam paralelismo afetivo, deve o juiz, atento as peculiaridades de cada caso, decidir com base na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na afetividade, na busca da felicidade, na liberdade, na igualdade, bem assim, com redobrada atencao ao primado da monogamia, com os pes fincados no principio da eticidade. A ministra concluiu o voto ressaltando que seu entendimento nao significa dizer que a relacao mantida entre a recorrente e o falecido mereca ficar sem qualquer amparo juridico: Ainda que ela nao tenha logrado exito em demonstrar, nos termos da legislacao vigente, a existencia da uniao estavel, podera pleitear em processo proprio o reconhecimento de uma eventual sociedade de fato. O voto da relatora foi acompanhado de forma unanime na Turma e reforcado por um comentario do ministro Sidnei Beneti. Para ele, divergir da relatora neste caso seria legalizar a poligamia estavel. Esta noticia se refere ao processo: REsp 1348458 Fonte: Superior Tribunal de Justica
1.057,37 -, sem apresentar provas de que nao pudesse pagar na integra os custos academicos. No segundo grau, os argumentos da juiza do Trabalho que proferiu a sentenca nao foram acolhidos pelo relator do acordao, o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Segundo ele, ainda que a empregadora tenha agido de maneira informal, inexistindo clausula contratual ou coletiva sobre o tema, o pagamento da bolsa foi incorporado ao contrato de trabalho como clausula tacita. Assim sendo, deveria ser feito sem estar condicionado ao poder aquisitivo do empregado ou eventual promocao na empresa. De acordo com o relator, a promocao salarial nao autorizaria a empregadora a simplesmente subtrair o auxilio unilateralmente. Ele questionou, ainda, o fato de um salario de R$ 1.000,00, fruto da promocao, ser enquadrado como media ou alta renda, ja que a empresa alegou conceder o auxilio apenas aqueles que possuam baixa renda ou comprovem o comprometimento da remuneracao mensal e a incapacidade de arcar com os custos integrais de sua formacao academica. O dano moral foi deferido, segundo o relator, pelo fato de que o abrupto e injustificavel rompimento do auxilio ocasionou situacao constrangedora para o reclamante, quebrando natural expectativa decorrente da possivel conclusao do curso superior em ciencias contabeis, situacao geradora de novo status social e perspectiva de melhoria profissional e financeira. Nas decisoes proferidas pela Justica do Trabalho, sao admissiveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT. Clique aqui e leia na integra o acordao.Fonte: TRT/RJ
personalidade do individuo, ou seja, quando a crianca passa a entender realmente, nao sobre qual sexo ela tera atracao e sim qual sera o seu o entendimento interior de ser masculino ou feminino.Sobre a visao da Medicina Legal, Genival Franca diz que o homessexualismo e mais comum do que se pensa e que a promiscuidade, o receio da gravidez, os maus tratos dos maridos, a educacao moderna e outros, sao considerados como elemento da genese anomalia. Franca ainda diz que esse ato se tornou comum em decorrencia da chamada emancipacao da mulher atraves pelos principios definidos como movimentos feministas e o exagero da liberdade que se apregoa tem determinado, sem duvida, o aumento assustador do safismo. Ainda explica que o Homossexualismo masculino e feminino e "por si mesmo, a prova indiscutivel de uma personalidade anormal, pelas profundas modificacoes da conduta e da efetividade.E de extrema importancia esclarecer que o homossexualismo era entendido como uma doenca pela medicina. Contudo, a partir de 1985, o Conselho Federal de Medicina, tornou sem efeito o codigo 302 da Classificacao Internacional de Doencas (CID), nao mais considerando o homossexualismo como um desvio ou transtorno sexual.Andre Luiz Padilha GRANA, Roberto B. Alem do desvio sexual. Porto Alegre: Artes Medicas, 1996.FRANCA, Genival Veloso de, Medicina Legal, 8a edicao, Sexologia Criminal, p. 247.
Hoje, o ambiente virtual possui regras de convivio e os chamados crimes da internet tem penalidades especificas para proteger as vitimas e punir os agressores. No programa Saber Direito Aula desta semana, o professor Auriney Brito aborda essa nova comunicacao e os riscos que surgiram com ela.A aula que abre o curso da semana trata de modernidade, informatica e direito penal. Os crimes informaticos passaram a ser uma ameaca a sociedade, levantando polemicas nas mais altas esferas. Passou a ser necessario combater esse avanco criminoso. No Brasil, foi criada a Lei 12.737/12 (Lei Carolina Dieckmann) e, recentemente, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).Na segunda aula, entram em pauta os bens juridicos dos delitos informaticos. O professor explica qual o bem juridico dos delitos informaticos e diferencia, num caso concreto, qual e o bem juridico ofendido por um crime praticado pela internet. Na quarta-feira, Auriney Brito cita sujeitos ativos, passivos e intermediarios dos delitos informaticos. Quais sao os cuidados que devemos tomar para nao nos tornarmos vitimas de crimes na internet? Voce vai saber e vai conhecer ainda quem sao os hackers e acompanhar uma analise sobre o comportamento dos usuarios da internet.Na penultima aula, o convidado apresenta os principais crimes praticados pela internet e explica qual e o nivel de protecao das criancas que usam a rede. A ultima aula do Saber Direito e aberta com os impactos da legislacao brasileira atual e os crimes informaticos. O professor tambem fala sobre os varios projetos de lei, inclusive o de reforma do codigo penal, que preve novos crimes virtuais.Para participar das gravacoes escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br. Fonte: Tv JusticaNao ha vinculos existentes entre o Programa Prova Final e o site juridico Agentes do Direito, o unico motivo desta postagem e a divulgacao do programa e o compartilhamento de saberes juridicos. AMOR HEAVY METALMas, qualquer que escandalizar um destes pequeninos,que creem em mim, melhor lhe fora que se lhe pendurasse ao pescoco uma grande pedra de moinho, e se lhe atirasse ao mar. Mt 18:6Ha alguns anos, estive no Tribal Generation, um forum que reune os que dedicam-se a buscar com a mensagem e o testemunho do evangelho, o pessoal da geracao chamada emergente.Foi em Uberlandia-MG. Muita tribo reunida, muita emocao da minha parte ao ver gente maluca de toda especie maluca por Jesus e por gente. Gente de todo tipo. Gente que precisa Dele. E que, apesar da nossa velha expectativa religiosa (e preconceituosa), na maioria das vezes, mudada pela cruz, e transformada completamente, mas so por dentro. Por fora, geralmente, contrariamente do que o nosso farisaismo podia esperar, continuam os mesmos nos cabelos, nas roupas e aderecos, rigorosamente iguais.Pois foi ai, em meio a muita coisa de Deus no meu coracao, no confronto com essas minhas ideias menores, ridiculas que ainda teimavam em estar nos cantos escondidos da alma, e que me encontrei com duas ex-ovelhas, do tempo em que pastoreei uma comunidade que se reunia num velho cinema do centro da cidade.Deviam cada uma, estar ja na casa dos 70, 70 e poucos anos. Mas, nao tivesse eu
uma memoria fotografica coisa de cartunista nao as teria reconhecido.Cada uma, vestidinha de preto, dos pes a cabeca, bijouterias esquisitas e pasme, com bandanas pretas a cobrirem os cabelos nevados.Na hora, eu deixei soltar aquela classica, fruto do inusitado da cena: Ate voces, minhas irmas? O que e isso? Que roupas sao essas?...Tente imaginar a cena e o meu espanto, diante de duas senhoras, exemplos de oracao e dedicacao piedosa, duas senhoras septuagenarias, na acepcao do termo. Ali, diante de mim, duas malucas, passadas do tempo, com correntes e tudo a volta da cintura.Na hora, explicaram-me rapidamente as duas, com toda a autoridade que os ceus lhes dava: Rubinho, pastor amado, estamos assim porque vamos receber pra um concerto aqueles jovens malucos do death metal (eu confesso: nunca soube que havia ate categorias a dividir os caras do movimento heavy!) e emendaram... e nao queremos de maneira nenhuma escandalizar os meninos!Tai ai. Naquela noite tive pela primeira vez na minha vida ouvido no mais estrito senso biblico que, creio, Cristo havia utilizado para defender os pequenos, os que mais necessitados e distantes estavam da mesa farta da graca de Deus.Ate aquela tarde, so tinha ouvido a aplicacao dessa palavra, no lado oposto, como um escudo farisaico contra pessoas, para resguardarem um limite de intolerancia e preconceito. Algo usado para proteger gente que, como crente, madura, velha de casa, devia mais era ter misericordia e forca suficiente para rebaixar-se a estatura dos perdidos e debeis na fe, para servi-los apresentando-lhes o amor do Pai. E nao o contrario.Desde ha muito, ouvira esse: Cuidado para nao escandalizar, para proteger gente que ja devia ter maturidade suficiente para flexionar-se a estatura dos mais novos.Escandalo, cara, e fazer algo, e portarmos-nos de modo a impedir as pessoas de virem a Cristo. Aplicado a crente, escandalo nada mais e do que frescura.Aplicado a crentes maduros e incentivar a intolerancia, o preconceito e o fechar-lhes a guarda em torno das suas preferencias, manias e gostos.Cristo nos chama hoje a despirmos-nos dos nossos comodos escudos de protecao contra os outros, daquilo que fazem de nos pedra de tropeco a aqueles que querem vir a Ele. Como alias, Ele fez, despindo-se que tudo o que possuia no ceu e vestir-se dessa roupinha ridicula, sensivel, fragil, de humanidade.Estamos prontos a abrirmos maos de nos mesmos pelos outros? Ate que ponto estamos dispostos a ir para nao os escandalizarmos?Nessa tarde, lembrei-me da licao daquelas duas malucas lindas e amadas da minha terra. E orei pra que nunca percam esse amor e elasticidade no irem ate aos pequenos.Nada mais radical e maluco!Texto de Rubinho Pirolatexto retirado de Solomon1
O HOMEM BEM AVENTURADO, uma analise do Salmo 1 Vivemos numa constante busca pela felicidade, nao e verdade? Bem-aventurado o homem que nao anda no conselho dos impios, nao se detem no caminho dos escarnedores. Logo fica facil entender que para sermos bem-aventurados, ou felizes, nao devemos andar no conselho dos impios, nem nos deter no caminho dos pecadores e nem nos assentar na roda dos escarnecedores, certo? Mas quem sao eles? Assassinos, ladroes e assemelhados sao os primeiros que nos vem a mente. Contudo, a biblia nos ensina que impio e a pessoa que, mesmo decente aos olhos do mundo, vive sua vida sem Deus. Existe no mundo apenas dois grupos de pessoas: os piedosos e os impios. Jesus mesmo disse: Quem nao e por mim e contra mim [MT 12.30]. Os piedosos sao os que confessaram Jesus como unico Senhor de suas vidas, vao a casa de Deus com regularidade, tem uma vida de oracao, estuda a palavra de Deus e doam de seu tempo e recursos para a obra de Deus. Quem nao faz estas coisas e impio. Para sermos felizes, nao devemos nos deter no caminho dos pecadores. Deter-se significa acatar suas posicoes e, abertamente, aceitar se estilo pecaminoso de vida. Alem disso, vivemos em uma sociedade por demais permissiva e que nada mais parece ser errado. O conselho dos impios tem dado novos nomes a velhos pecados com o objetivo de torna-los mais aceitaveis. - Adulterio virou amor livre; - Um mentiroso virou uma pessoa extrovertida com uma grande imaginacao; - O ladrao agora e um financista criativo, e por ai vai... O que temos que entender e que pecado nao e aquilo que a midia diz que e. Pecado e aquilo que Deus diz que e. O ROTULO QUE DEUS COLOCA NAS COISAS NAO MUDA NUNCA! Para sermos felizes, nao deveriamos dar ouvidos aos escarnecedores (zombadores, cacoadores) que ridicularizam todo aquele que tem fe em Deus. Os escarnecedores sao mestres em condenar, proclamando que nao precisam de salvacao. Podemos optar entre ser uma arvore plantada perto de uma corrente de aguas, com folhas verdes e muitos frutos, ou, entao, ser como um punhado de palha inutil levada pelo vento. A escolha e nossa! E qual sera a sua? Opte por dizer nao ao pecado e sim para Deus, ai sim voce encontra a felicidade que tanto anseia! Este material foi reformulado a partir do material de estudos contidos na Biblia de Estudos das Profecias!Por: Glauber Soares GODCOREContinuando a onda do ultimo post a banda semana e a banda GodCore...A banda GodCore nasceu em 2006, com a uniao de amigos, apaixonados pela mensagem de Jesus Cristo, mas que nao se encaixavam nos padroes "crentes" que a maioria das pessoas tem.O som foi tomando corpo, e a identidade veio com o tempo. Um som SkateMusic define bem o perfil da banda. E demonstra tambem o objetivo que e somente: levar a palavra de Deus pros caras do skate, do surf, pros manos do rap e pros malucos do reggae, dai o nome GodCore (que traduzido ao pe da
letra significa "Estilo de Deus"), mostrando que a banda nao levanta nenhuma bandeira de som, esporte ou de qualquer outra coisa, senao somente o nome de Jesus Cristo. Santidade Adoracao Salvacao.Em 2009, a consumacao de um sonho. Em fim, GODCORE grava o seu primeiro CD, e a expectativa agora fica para o segundo CD.Fabao: Guitarra e VocalFabricio: BateraEsdrasBrank: BaixoEntao, galera.....na proxima semana temos uma nova banda....xDpor Mateus Wolff
SKILLETEssa semana com um certo atraso voltamos com a banda da semana....Dessa vez a banda da semana e a banda SKILLETBiografia Skillet e uma banda de rock cristao de Memphis, Tennessee, formada em 1996. A banda e composta por John Cooper (vocalista, baixista), Korey Cooper (guitarrista, tecladista e backing vocal), Bem Kasica (guitarrista) e Jen Ledger (baterista). Skillet gravou sete albuns em estudio e recentemente, foi indicado ao Grammy Awards com dois deles, Collide (2004) e Comatose (2006). De la pra ca, a banda tem expandido em muitos generos diferentes, incluindo Alternativo, Rock Industrial e Hard Rock.Historia da banda.A banda surgiu em 1996 com apenas John Cooper e Ken Steorts. Com o incentivo de seu pastor, a banda comecou a tocar e logo Trey McClurkin se juntou como baterista temporario. A banda assinou com a ForeFront Records e logo lancaram o album Skillet que foi bem aceito pelo publico e logo iniciaram uma pequena turne.Em 1998, a banda lancou seu segundo album, Hey You, I Love Your Soul. A diferenca entre este e o primeiro album esta na dependencia dos teclados.Pouco antes da gravacao do terceiro album, Invincible - lancado em 2000, Ken Steorts deixa a banda e Kevin Haaland assume o posto de guitarrista. Apos o lancamento de Invincible, Trey McClurkin tambem deixa a banda e Lori Peters assume a bateria. No mesmo ano, a banda lanca seu primeiro CD de adoracao, Ardent Worship.Mais uma vez, agora em 2001, o posto de guitarrista e mudado, assim, Ben Kasica assume o lugar de Kevin Haaland. Esse ano tambem e marcado pelo lancamento de Alien Youth, que foi muito bem aceito pelo publico, levando o Skillet a sua primeira grande turne pelos Estados Unidos.Em 2003, pelo selo Ardent Records, a banda lanca Collide, que chamou a atencao de Andy Krap, presidente da A&R da Lava Records e, em 2004, os direitos de Collide foram comprados pela Lava Records, uma divisao da Atlantic Records. Em maio de 2004, Collide foi relancado sob o selo da Lava Records, com uma faixa bonus: Open Wounds. Citando Linkin Park e P.O.D. como algumas das influencias musicais de Collide, John Cooper disse: Bem, eu sou um compositor e ouco de tudo, mas filtro o que eu gosto e o que eu nao gosto. Todas essas coisas tem tido uma influencia sobre mim.O album Collide levou Skillet a sua primeira indicacao do Grammy Awards de 2005 como Melhor Album de Rock do Ano. Ele se tornou o album mais vendido ate a data da premiacao, com mais de 200.000 copias, enquanto a banda fazia cerca de 200 apresentacoes em um ano - incluindo turnes com as bandas seculares Saliva, Shinedown e Finger Eleven, Three Days Grace, Breaking Benjamin e Seether.O proximo album lancado foi Comatose, em 2006, com arranjos especificos e levando a banda a sua segunda indicacao ao Grammy Awards de 2007 como Melhor Album de Rock ou Rap do Ano e a vitoria na indicacao ao GMA Dove Awards de 2008 na categoria de Melhor Musica de Rock do Ano com a cancao Comatose.Em 2007, Skillet lancou
o Comatose Deluxe Edition CD/DVD e o The Older I Get EP.Em janeiro de 2008, a baterista Lori Peters deixa banda para escrever um novo capitulo em sua vida, agora longe da estrada e a bateria e assumida por Jen Ledger. Em outubro de 2008, Skillet lancou Comatose Comes Alive CD/DVD Combo, que foi gravado em um show no Tennessee (EUA) em abril de 2008.Turnes.Skillet iniciou sua carreira fazendo turnes com bandas ja conhecidas do publico, como as seculares Breaking Benjamin, Three Days Grace e Seether. Alem dessas bandas, Skillet abriu alguns shows de Flyleaf na turne Justice & Mercy (2007) que foi cancelada devido alguns problemas vocais de Lacey Mosley, vocalista do Flyleaf.A banda tambem se juntou a Ron Luce & Teen Mania Ministries para uma turne, Acquire Fire Tour pelos Estados Unidos e Canada, e depois da turne junto com Flyleaf, a banda se uniu novamente a Ron Luce e viajaram ao Mexico com o Expedicao Global, um programa para missionarios adolescentes.A ultima turne da banda ocorreu entre marco e maio do ano passado, com Thousand Foot Krutch abrindo os shows, na intitulada Comatose Tour. A banda participou de varios festivais, entre eles o SoulFest - evento com varios artistas cristaos, o Winter Jam Tour 2008 e California Mid State Fair 2008.Integrantes:John Cooper - Vocal e contrabaixoKorey Cooper - Guitarra, Teclado e SintetizadorBen Kasica - GuitarraJen Ledger - BateristaDiscografia:Skillet - 1996;Hey You, I Love Your Soul - 1998;Invincible - 2000;Ardent Worship - 2000;Alien youth - 2001;Collide - 2003;Comatose - 2006;Comatose Deluxe Edition CD/DVD - 2007;The Older I Get EP - 2007;Comatose Comes Alive CD/DVD - 2008Awake - 2009Awake - Deluxe Edition - 2009