Consulta no 995/2012, o estabelecimento industrializador devera informar no campo Dados Adicionais - Informacoes Complementares da nota fiscal, a quantidade de residuos/material resultantes do beneficiamento das mercadorias que nao retornarao ao estabelecimento encomendante, bem como anotar no livro Registro de Controle da Producao e do Estoque, modelo 3, a quantidade de residuos/material que ficarao em seu poder.5. SOBRA NO PROCESSO INDUSTRIALDiferente da perda as sobras do processo industrial deverao retornar ao autor da encomenda, como exemplo podemos citar os retalhos de tecidos que poderao ser utilizados na construcao de novas pecas.A Resposta a Consulta no 867/2012 trata dos procedimentos a serem tomados para que o industrializador possa retornar as sobras das mercadorias ao autor da encomenda.5.1. Procedimentos fiscaisPara amparar a circulacao das mercadorias industrializadas e das sobras, o estabelecimento industrializador emitira nota fiscal obedecendo as disposicoes do artigo 404 do RICMS/SP, bem como da Resposta a Consulta no 867/2012.Para emissao do documento fiscal, serao utilizados os seguintes codigos de CFOP:a) 5.124/6.124 - Industrializacao efetuada para outra empresa;Este CFOP sera utilizado para discriminar os valores referentes aos servicos prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial;b) 5.902/6.902 - Retorno de mercadoria utilizada na industrializacao por encomendaEste CFOP sera utilizado para amparar o retorno realizado pelo estabelecimento industrializador, dos insumos recebidos para industrializacao e incorporados ao produto final, por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa. O valor dos insumos nesta operacao devera ser igual ao valor dos insumos recebidos para industrializacao;c) 5.903/6.903 - Retorno de mercadoria recebida para industrializacao e nao aplicada no referido processoEste CFOP sera utilizado para amparar as remessas em devolucao de insumos recebidos para industrializacao e nao aplicados no referido processo (quando for o caso);d) 5.949/6.949 - Outra saida de mercadoria ou prestacao de servico nao especificadoSera utilizado este CFOP que compreende Outra saida de mercadoria nao especificada - para o retorno das sobras resultantes do processo industrial.Com base na Resposta a Consulta no 867/2012, na nota fiscal emitida para acompanhar o retorno da mercadoria ao estabelecimento autor da encomenda, o industrializador devera seguir as seguintes disposicoes:a) no campo Dados Adicionais - Informacoes Complementares indicar a quantidade das sobras que resultaram do processo industrial, e estao sendo remetidas ao estabelecimento encomendante;b) efetuar o destaque do ICMS sobre o valor das mercadorias empregadas e o diferimento do lancamento do imposto sobre o valor da mao-de-obra empregada no processo industrial;c) nao destacar o ICMS sobre as sobras, uma vez que estas ja estao sendo tributadas por ocasiao do tratamento fiscal que ja foi aplicado tanto ao material de propriedade do industrializador, se for o caso, aplicado no processo industrial como tambem no retorno do insumo recebido para industrializacao e que deles as sobras sao uma parte (sub-produto);d) uma vez que a operacao e destituida de valor e tributacao, escriturar a nota fiscal no livro Registro de Saidas somente nas colunas Documento Fiscal e Observacoes, nos termos do artigo 215 do RICMS/SP.6. CREDITO DO ICMSEm regra geral, conforme o artigo 61 do RICMS/SP, o contribuinte podera tomar o credito referente as operacoes que