Desde que o Instituto Bem Estar Brasil foi criado, sua finalidade era garantir o acesso a internet como direito fundamental. E evidente que muitas coisas foram se construindo ao longo do tempo, desde 2008, porem, a premissa sempre foi a citada.A medida que as demandas da Sociedade da Informacao iam tomando corpo, o poder contrario tb foi se mobilizando pra tentar fechar a internet da mesma forma como foi feita com o Radio, a TV e a Telefonia, o problema e que a velocidade da evolucao da internet, sua disseminacao e apropriacao pelas pessoas e o tempo de contra-ataque foram fora de tempo, ou seja, a tentativa de fechamento e controle da internet comecou tardia ou descompassada, logo, existe de fato hoje uma real possibilidade de conseguirmos universalizar o acesso a informacao atraves da democratizacao das comunicacoes.Nem os libertarios e os neoliberais mais radicais poderiam ser contra, pq esta acao e justamente abrir o setor da comunicacao para o maior numero de atores possiveis.E fato que o cumprimento da funcao social das comunicacoes vai alem das questoes de mercado, logo quando falamos sobre o maior numero de atores, isso quer dizer equidade no usufruto deste bem da uniao que contemplem tanto o mercado como tb os assuntos de Estado e principalmente as acoes publicas e comunitarias, afinal a comunicacao e um direito de todos.Chegamos entao ao ponto onde varios movimentos como o Movimento de Redes Livres, Movimento de Espectro Livre, Marco Civil Ja, Campanha Banda Larga e Um Direito Seu!, Movimento de Radios Livres e o Movimento das Radios Comunitarias conseguiram pautar de forma isonomica e qualificada o Governo, onde atraves da Anatel, avancamos no processo de regulamentacao do Artigo 131o, 2o da Lei Geral de Telecomunicacoes (LGT) que trata exatamente da possibilidade de qualquer cidadao poder criar seu meio de comunicacao digital, a principio atraves de provedores comunitarios de acesso a internet.O texto estara em Consulta Publica a partir da proxima semana, mas, aqui segue a Analise do Conselheiro Relator Rodrigo Zerbone e a minuta da Resolucao:Reunicao 783a - Regulamentacao Espectro Livre by Marcelo SaldanhaE ainda a apresentacao do Conselheiro Relator na 783a Reuniao do Conselho Diretor da Anatel no ultimo dia 27/08.O fato e que agora temos pela frente uma bela oportunidade para se construir uma parte do marco regulatorio para democratizacao das comunicacoes, comecando pela democratizacao do espectro para universalizacao do acesso a internet e em seguida ou paralelamente a esta Consulta Publica ja pautar o governo para abrir tb esta possibilidade para outros servicos de telecomunicacoes como radio, TV e telefonia, ja que o Artigo 131o, 2o da LGT se trata de todos os servicos de telecomunicacoes e no proprio texto da Consulta Publica ja e citado que outros casos poderao ser regulamentados em resolucao especifica.Logo e preciso tb mobilizar outros movimentos que estao ligados a este tema, bem como provocarmos todos juntos a Anatel e principalmente o Ministerio das Comunicacoes para em conjunto com a sociedade darmos este passo para um futuro onde o direito a comunicacao nao continue restrito somente aos interesses de mercado.Em complemento a