pags. 15 - 19. FERRETI, Celso Joao. "A pratica escolarfrente a legislacao". in Revista de Educacao AEC. Brasilia: Ano 17, no.70, 1988, pags. 21 - 26. FORQUIN, Jean Claude. Sociologia da Educacao: dezanos de pesquisa. Petropolis: Vozes, 1995. GANDIM, Luis Antonio. Qualidade Total em Educacao:A Fala Mansa do Neoliberalismo in Revista de Educacao AEC. Brasilia: AEC, ano23, no. 92, 1994. GENTILI, Pablo & SILVA, Tomaz Tadeu.Neoliberalismo, Qualidade Total e Educacao - visoes criticas. Petropolis:Vozes, 1994. Lei no. 9.394/96 - das Diretrizes e Bases daEducacao Nacional. NISKIER, Arnaldo. LDB: a nova lei da Educacao.Rio de Janeiro: Consultor, 1996. PANINI, Joaquim "e" ROSSA, Leandro."A nova LDB: destaques e perspectivas - documento de sintese". Textomimeografado. Brasilia, 1997.[1] - Por exemplo, quando dispunha sobre o ConselhoNacional de Educacao, alegando ser esta uma atribuicao do Executivo.[2] - Havia sido representativa a atuacao, porexemplo, dos membros do Forum Nacional em Defesa da Escola Publica, daAssociacao Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES) e de variossindicatos de profissionais da Educacao, acompanhando as discussoes,fiscalizando o andamento do processo, propondo aspectos que a lei deveriacontemplar, assim como fazendo criticas e sugestoes.[3] - Ha pouco tempo realizou-se a experiencia doSapiens, projeto coordenado pela Fundacao CESGRANRIO, que consistia numaespecie de vestibular a longo prazo: os alunos inscritos iam prestando umaserie de provas, cujo resultado final servia como base para a classificacao e oingresso na universidade. No Rio de Janeiro esse sistema nao teve sucesso, emgrande parte por nao ter contado com a adesao das faculdades publicas.Entretanto, a CESGRANRIO considera que tal proposta se fortalece com a LDB.[4] - O Conselho Nacional de Educacao e oMinisterio concordam quanto ao momento critico que estaria se vivendo no ensinobrasileiro, que exigiria um plano emergencial de formacao de professores. Aregulamentacao desse programa esta sendo trabalhada.[5] - A LDB nao menciona, no entanto, oprofessor-tutor, ao contrario do que vemos em outras legislacoeseducacionaisatuais - como e o caso da Espanha, Franca, Argentina, para citar alguns.[6] - Sobre isso, remetemos ao artigo de SILVA,Tomaz Tadeu. A nova direita e as transformacoes na pedagogia da politica e napolitica da pedagogia in Neoliberalismo, Qualidade Total e Educacao.Petropolis, Vozes, 1994. O autor pondera: Os metodos e curriculos [das escolaspublicas] podem ser inadequados, mas isso nao pode ser discutido fora de umcontexto de falta total de recursos (pag. 20).[7] - Cf. GENTILI, Pablo. O discurso da qualidadecomo nova retorica conservadora no campo educacional in Neoliberalismo,Qualidade Total e Educacao. Petropolis, Vozes, 1994, pag. 151.[8] - A avaliacao dos estudantes por parte dasinstancias governamentais nao deveria deter-se em um ou outro aspecto doconhecimento curricular, mas procurar observar o maior numero de elementospossiveis, desde o ambito cientifico-tecnologico ate o pessoal, passando pelacapacidade de comunicacao e expressao, pela criatividade, etc., inclusiveporque os aspectos mais valorizados pelos testes poderao determinar astendencias curriculares e os proprios rumos do ensino a ser desenvolvido nasescolas e universidades.[9] - Ha um resultado comum entre as principaispesquisas educacionais realizadas entre os anos 1960 e 1970 (I.N.E.D. (InstitutNational dEtudes Demographiques, Franca); relatorio Coleman (E.U.A.); O.C.D.E.(Organizacao para a Cooperacao e o Desenvolvimento Economico); pesquisasbritanicas (relatorio Plowden, relatorio Newson, relatorio Robbins); epesquisas em paises socialistas (Cf. Lagneau-Markiewicz,