educacao publica, gratuita e de qualidade social, que reabra as negociacoes e receba o comando Nacional de Greve da Fasubra buscando uma solucao para o impasse ora instalado. MOCAO 3- Apoio a greve dos professores da UERNO 4o. Congresso Nacional Extraordinario do PT manifesta solidariedade ao professores e funcionarios da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) em greve ha mais de 90 dias. MOCAO 4 - Apoio as diversas categorias em greveO 4o. Congresso Nacional Extraordinario do PT se solidariza com as diversas categorias em greve e demais movimentos de luta em curso no pais. Greves de servidores federais, estaduais e municipais sinalizam para a necessidade de se avancar nas relacoes trabalhistas que opoe governos e trabalhadores. Em que pese avancos inquestionaveis nas condicoes de vida e de trabalho dos servidores publicos, os debitos historicos e estruturais a frente se manifestam pela luta, pela greve, pelas acoes de rua, visando recuperar e conquistar novos direitos.Ao contrario de movimentos conservadores, que tem clara orientacao de sabotagem aos governantes, essas lutas tambem representam uma forma de fortalecimento da orientacao democratica e popular do PT e de nossos governos, contribuindo para a sustentacao de nosso projeto.Dialogar com determinacao com os movimentos sociais e sindicais e uma prova concreta de que se reconhece, nao apenas formalmente o direito de greve, mas tambem o carater de instrumento que faz avancar o resgate da esfera publica, dilapidada e sucateada pelo estado minimo. MOCAO 5 - Apoio aos trabalhadores em educacao da rede estadual de Minas GeraisOs delegados e delegadas reunidos no 4o Congresso Nacional Extraordinario do Partido dos Trabalhadores PT, manifestam apoio aos trabalhadores em educacao da Rede Estadual de Minas Gerais em greve desde o dia 08 de junho de 2011, reivindicando a implementacao da lei 11738/2008 que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional.A intransigencia do Governador Antonio Anastasia em nao estabelecer uma negociacao para o pagamento do piso salarial profissional nacional traz prejuizo irreparavel aos profissionais da educacao e a comunidade escolar mineira. Tambem traz prejuizo irreparavel a sociedade: a ausencia de investimento do minimo constitucional de 25% da receita corrente liquida em educacao por parte do governo mineiro.Sendo assim, baseado nos principios historicamente defendidos pelo Partido dos Trabalhadores, os delegados e delegadas vem solidarizar-se com os trabalhadores em educacao da Rede Estadual de Minas Gerais. MOCAO 6 - Pela aprovacao do PLC que criminaliza a Homofobia no Brasil.O 4o. Congresso Nacional Extraordinario do PT apoia a aprovacao do PLC 122, em tramitacao no Congresso Nacional, que criminaliza a homofobia no Brasil.Em defesa dos Direitos Humanos pela cidadania de LGBT s. MOCAO 7 - Apoio a liberdade dos cinco herois e contra o bloqueio a CubaO 4o. Congresso Nacional Extraordinario do PT apoia a luta mundial pela libertacao dos cinco herois cubanos, presos desde 1998 nos Estados Unidos, por suas acoes contra o terrorismo e na defesa de Cuba. Condenados injustamente em julgamentos viciados e com grosseiras manipulacoes da mafia de Miami, sem direito de defesa e visita.Nos somamos as iniciativas internacionais, pela libertacao dos cinco, que serao realizadas agora em setembro de 2011,