A seguir e apresentadoo quadro-resumo da divida Mobiliaria do Tesouro do Estado de Sao Paulo. Em janeiro de 1996, foi feita a primeira tentativa de assinar umprotocolo de assuncao da divida, queestava em cerca de R$ 15 bilhoes , noentanto nao houve acordo e somente em maio de 1997 e que houve a celebracao do acordo e nessemomento a divida de Sao Paulo chegava ao montante de pouco mais de R$ 50 bilhoes, um aumento de aproximadamente 230% em 16 meses! Oacordo foi baseado na Lei Federal 9.496/1997. Em relacao a divida paulista, mais de R$ 20 bilhoes eram referentesa parte da divida mobiliaria, do montante (R$ 22,8 bilhooes) foramretirados cerca de R$ 1,5 bilhoesque foram emitidos para pagaremprecatorios judiciais e os recursos foram utilizados para outras finalidades , como ficou constatado naCPI dos Titulos Publicos no Senado, conhecida como CPI dos Precatorios; R$ 24,3 bilhoes sao dividas com o Banespa (estatais e operacoes de ARO) e ainda cerca de R$ 5,9 bilhoes com a Nossa Caixa. Desse total, a Uniao assumiu R$ 3,8 bilhoes. O saldo de R$ 46,2 bilhoes, foi financiado em 30 anos, comparcelas mensais, e o compromisso de amortizar 20% doprincipal em ate 30 meses, dos quais R$ 6,25 bilhoes viriam de ativos privatizaveis, e assim, foram doadas as nossas estatais e comecou o desmonte dopatrimonio do Estado. Outros termos da negociacao sao: - taxa de juros de 6%aa- correcao pelo IGP-DI- utilizacao de no maximo 13% da Receita Real Liquida parapagamentos das parcelas, as quais deverao ser calculadas pelo Sistema Price - aumento da aliquota previdenciaria dos servidores estaduais de 6% para 11%- reducao do gasto com pessoal ativo e inativo Os governadores dediversos estados do Brasil que renegociaram suas dividas afirmavam que, com oacordo, os Estados teriam aumento em sua capacidade de realizar investimentos emareas sociais e, assim, tornar a administracao mais eficiente e voltada para o bemestar do cidadao paulista. Entretanto, decorridosquase 17 anos da assinatura do contrato, tais objetivos nao foram alcancados, eos servicos publicos pouco melhoraram em alguns casos, piorando em outroscasos; servidores publicos estaduais assistiram a um decrescimo do poder decompra; hospitais e escolas precarizados; foram construidos menos de 80 km de metro;nao foram realizados os investimentos necessarios para garantir a seguranca hidrica;houve significativo aumento do deficit habitacional; rodovias pedagiadas cobramtarifas abusivas, etc. Por fim, apesar da enorme quantidade de recursos destinadaa pagamento dos servicos dessa divida e o consequente sacrificio do povo paulista,o saldo devedor desse contrato com a Uniao ja passa dos R$ 192 bilhoes (Dez/2013),conforme pode ser visto atraves do grafico a seguir. Embora apenas um contrato tenha saldo de R$ 192 bilhoes, o Estado tem feito diversos emprestimos com organismos financeiros internacionais, agravando ainda mais a situacao e o que epior, nao se ve resultado satisfatorio da aplicacao desses recursos. No grafico abaixo, tem-se a divida total consolidada, incluindo o valor dos precatorios , que emdezembro de 2013 totalizavam mais de R$12,2 bilhoes. Deve-seconsiderar tambem a situacao da divida ativa do Estado de Sao Paulo, que consisteno montante referente a tributos nao pagos pelos contribuintes (Pessoas Fisicase Juridicas).