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ser considerada uso privado da coisa publica.Para criticar essa concepcao, precisamos primeiro entende-la. Assim, da mesma forma que ela nao se confunde com a velha tradicao brasileira de corrupcao, seria erro pensar que se origine em outra tradicao tenaz nossa, a do patrimonialismo - isto e, o uso privado do bem publico. O patrimonialismo nao se deve confundir sempre com a corrupcao, embora o resultado pratico muitas vezes seja o mesmo, e ate mesmo ele a alimente. Ocorre patrimonialismo, por exemplo, nos tempos coloniais, quando um homem mais rico oferece um casarao a Camara Municipal: evidentemente, como nao cobra aluguel, se depois precisar de um pequeno favor, este lhe sera feito. Ou hoje, quando um dono de oficina conserta ou equipa de graca um carro de policia: por melhor intencao que tenha, por honesto que seja, ele se sentira credor do Estado, e quando precisar que se esqueca uma infracao que cometeu, tambem esse favor lhe sera prestado (2). Assim, de otimas intencoes nasce um esquema de pequenas e grandes corrupcoes.Mas nao e esse patrimonialismo corruptor que afeta a militancia de esquerda do PT. O Partido dos Trabalhadores faz critica veemente a corrupcao, a ponto de ser, ate, moralista; o problema surge, exatamente, porque tais grupos creem defender interesses que nao sao tao grupais ou facciosos, mas universais. Isto e, justamente porque o PT nao e "um partido como os outros", e ao contrario da maior parte dos outros partidos defende interesses das classes trabalhadoras, cresce o risco de que alguns militantes pensem que nao se aplicam ao PT regras que, num regime de direito e democratico, se impoem a todos os partidos. Poderiamos chamar a essa crenca de alguns setores da esquerda de "sindrome do Universal": uma tendencia a justificar certas posicoes por atenderem a interesses que nao sao particulares, nao sao de uma classe dominante ou cumplice da dominacao. Quando um partido nao e como os outros, ele pode ate esquecer que e partido, ou seja, parte; alias, ele tem de esquecer isso; por isso o perigo, no PT, nao e a corrupcao (que, se existir, e bem limitada) e sim a exacerbacao de sua diferenca.Em ultima analise, essa conduta remete a Marx, naquilo em que ele segue um molde de Hegel - a ideia de que a classe operaria e o sujeito que resgatara a Historia de sua parcialidade, e portanto quem a representa encama uma universalidade que falta aos demais atores do politico; por isso, na politica os atos nao deveriam ser julgados por sua mera forma mas pelo papel que tenham na luta pela sociedade sem classes. Na leitura que Marx faz da dialetica hegeliana uma tese gera, necessariamente, algo que se opoe a ela, - uma antitese; da luta implacavel de ambas (de sua dialetica), ha de surgir uma sintese, que supera os dois termos contraditorios e ao mesmo tempo preserva parte do que eram. (Disto vem, segundo Gerard Lebrun, o carater progressista da dialetica: a conviccao de que as formas novas que surgem sempre sao superiores as anteriores)(3). Por sua vez, a sintese se torna
tese e suscita nova antitese, de cujo confronto devera gerar-se nova sintese etc. Isto, ate que se chegue a um termo no processo historico.Isto, alem de uma questao de principio: para um partido de trabalhadores, todo trabalho deveria ser remunerado. E diferente trabalhar para o partido, que e uma causa em que o voluntariado tem todo o sentido, e para o poder publico, que deve pagar.Para Hegel, este termo, o chamado "fim da Historia", se daria quando o Espirito se reconciliasse consigo, enriquecido por todas as contradicoes dialeticas por que passou. E, para Marx, quando o operariado, antitese da burguesia, ao vencer esta ultima na ultima luta de classe engendrasse, como sintese final, a sociedade sem classes. Dois problemas, e claro, surgem dai para o marxismo: primeiro, se a cada etapa da dialetica a sintese e superior aos dois termos que estavam em conflito, como e que na luta finalprevalece um desses termos (o operariado), em vez de se gerar, como das vezes anteriores, uma sintese nova, que portanto nao seria feita so de operario nem so de burgues, mas teria elementos de ambos?A resposta marxista e que no socialismo tambem o operariado se suprime, porque deixa de se caracterizar pelo salario (que so existe enquanto ha patrao que o pague, patrao que desta forma expropria, como mais-valia, parte do que foi produzido pelo empregado) e passa a administrar as coisas, as fabricas, em suma, a producao. Segunda objecao: por que, afinal, a dialetica teria que terminar na sociedade sem classes, em vez de continuarem surgindo novas oposicoes etc? A resposta seria que, com o socialismo, terminaria a epoca em que o homem foi regido pela carencia e pela economia, pratica ou ciencia especializada em gerir escassez. Nao havendo mais escassez, cessando a exploracao do homem pelo homem, as contradicoes que despontarem depois na sociedade serao de outra natureza. Podera haver conflitos por questoes filosoficas, ou por concepcoes do politico, de como fazer as pessoas participarem do poder, mas nao mais por questoes economicas. Nao morre a dialetica, mas apenas a fase em que os homens foram governados pela carencia.Assim, a teoria marxista de inspiracao hegeliana aponta a classe operaria como sujeito da Historia, a quem cabe vencer os particularismos, tanto os anteriores quanto os das classes que com ela lutam dentro do capitalismo. A esse respeito, Gyorgy Lukacs escreveu um belo ensaio, A consciencia de classe, que marcou epoca nos anos 20 mas hoje e muito contestado. E, no entanto, do ponto de vista de um marxismo ortodoxo nao haveria muito como discordar de Lukacs. O pensador hungaro argumenta que em cada epoca da historia ha graus de consciencia possivel, e que a consciencia que uma classe social ou outra tem do processo historico aumenta conforme for mais progressista o papel por ela desempenhado.Por exemplo, o nobre tera, no fim do Antigo Regime, menos condicoes de entender sua sociedade do que o burgues, porque este pode ler o social como historico, ler a forma do social que entao predomina como estando fadada a morrer, porem, uma vez efetuada a revolucao que
leva ao poder a burguesia, esta quer eternizar sua dominacao e nao e mais capaz de perceber-se como historica (4). Por isso o operariado, e, hoje, a classe que tem maior consciencia possivel do processo historico: porque porta a promessa do mundo novo, e por isso sua superioridade de consciencia se prende ao fato de que sua acao e a mais eficaz dentre as possiveis. Esse esquema foi contestado, como mecanico, mas dificilmente o marxismo daria melhor explicacao do papel da classe operaria tanto na acao politica quanto na geracao de um conhecimento historico.E assim, pois, que o operariado e sujeito, porta o Universal: se vamos substituir as dominacoes de classe (necessariamente particulares) pela sociedade sem classes, emancipando o homem, nao sera com discursos vazios sobre "o homem", mas apostando neste homem, o operario (melhor dizer, o operariado), que em sua particularidade porta a supressao futura do particular, e o resgate do universal.E aqui comecam os problemas com os militantes de esquerda que se pensam isentos das regras gerais de gestao publica porque lutam pela emancipacao da classe trabalhadora. A seu ver, nao e a mesma coisa gastar dinheiro em flores ou corrupcao e destina-lo a luta dos trabalhadores. E e evidente que ha diferenca. Mas a diferenca basica que eles alegam e esta: a causa dos trabalhadores e superior a dos corruptos porque aqueles propoem uma sociedade justa, enquanto estes apenas perpetuam um modelo injusto, ja ineficiente etc. Por isso, o meio nao poderia ser julgado sem a consideracao daquilo a que serve.Onde eles erram? Justamente na crenca em que o operariado e a classe que traz consigo o universal, e portanto redime os meios que se usem para que este se produza. O Universal tem falido, estes ultimos anos. Usemos um pouco da experiencia historica.Novas formasNo plano social, no plano do conflito entre as classes sociais, o papel universal da classe trabalhadora, isto e, a superioridade do operario sobre as demais classes sociais enquanto portador de algo que da sentido a historia, entrou em crise bem antes das mudancas na Europa Oriental. Mas o que essas mudancas agora nos ensinam?Primeiro, que nao ha sinal a vista de que deva terminar a propriedade privada de todos os meios de producao. Nos paises do Leste europeu em que estes foram plenamente estatizados, nota-se um regresso a propriedade familiar e a pequena e mesmo media propriedade. Alias, em boa parte dos paises que se tornaram comunistas apos 1945 manteve-se a pequena propriedade rural e mesmo o pequeno comercio. Hoje a tendencia e ampliar isso. Um barbeiro, um horticultor nao precisa estar sujeito a uma vasta empresa coletiva, ainda que socializada.Isto significa a aceitacao de formas de propriedade familiar, antes de mais nada, mas provavelmente tambem a de formas de remuneracao assalariada: um barbeiro podera contratar seu assistente, um lavrador um empregado. Significa, portanto, repensar a mais-valia, que deixa de ser rejeitada por principio, para se tornar talvez aceitavel. Talvez, alias, ate precise ser repensado o conceito de mais-valia. Alem disso, nao se veem agora grandes razoes para proibir um pequeno patrao de propor,
a um possivel empregado, salario superior ao que ele teria trabalhando por sua conta ou para a empresa socializada. Para o empregado, pelo menos, isto fara pouca diferenca.Um mercado de forca de trabalho ressurge, assim, nos paises que estao deixando de ser comunistas. Talvez a grande diferenca entre esta situacao e a dos regimes capitalistas nascentes dos seculos passados possa ser, apenas, que naqueles a implantacao do capitalismo se deu mediante forte uso do aparelho de Estado para destruir alternativas a esse regime economico: os trabalhadores foram entao privados de suas ferramentas, fechadas as organizacoes que acaso tivessem (guildas, corporacoes), suprimidas as formas de propriedade comunal da terra etc. Hoje, o que se podera - talvez - conservar nos paises em que o PC deixa o poder e a garantia de que os novos governos nao facam esse tipo de pressao. Pode parecer pouco, mas ja sera importante se for alcancado. Mas e dificil, mesmo nos paises em que um governo socialista venca as eleicoes livres deste ano, estabelecer um teto para a pequena empresa. Este teto se fez em alguns paises, mas a tendencia e rompe-lo e a pequena empresa tornar-se media ou mesmo grande.E possivel, finalmente, que formas de organizacao cooperativas construam um quadro de pequenas empresas, familiares ou com poucos assalariados; duvido que o socialista mais hostil a "restauracao do capitalismo" possa ser intransigente contra isso - ele tera que reservar suas forcas para tentar manter as grandes empresas fora da propriedade capitalista, e este e um ponto aberto, que nao se sabe onde vai dar. Provavelmente nem os lideres comunistas que patrocinaram a perestroika tenham opiniao fechada sobre o destino das grandes empresas. Elas necessitam de capital, que possivelmente vira do Ocidente (como capital de risco, isto e, o equivalente de acoes, e nao de emprestimos a juros, modelo - sabemos nos - que foi catastrofico) e de parte da poupanca dos trabalhadores dos proprios paises do Leste, que tem muito dinheiro que nao podem gastar, na falta de bens de consumo, e que poderiam carrear para a compra de acoes dessas empresas. Tudo isso esta em debate, e provavelmente ja tera sido decidido, em alguma direcao, quando este artigo for publicado.Segundo ponto: o mercado parece voltar com forca, nos paises do leste europeu - nao so o mercado da forca de trabalho, mas o de mercadorias. Parte enorme do fracasso dos regimes comunistas se deve a sua incapacidade de produzir bens de consumo que tenham qualidade e atrativo. O planejamento e culpado em parte por isso, por ter negado aos consumidores o poder de escolher entre os produtos, e portanto de premiar o sucesso e de punir, com falencia ou outras sancoes economicas, o fracasso. Em outras palavras, e escolho exemplos que nao agradariam a nenhum esquerdista de vinte anos atras, tem de haver Pepsi e Coca-Cola, ou calcas Lee e Levis. E esta concorrencia que fara os produtores de uma e de outra tentarem melhorar o que produzem. E neste sentido que cabe falar em retomo do mercado: as linhas de producao deixam de ser fixadas
por decisao do plano, para se adaptarem a preferencia demonstrada pelos consumidores nas compras que facam.Evidentemente, isto nao quer dizer que, havendo Pepsi e Coca-Cola, tenha de haver duas fabricas de empresarios privados. A holding Autolatina e exemplo de uma unica grande empresa que produz carros diferentes, de marcas que eram concorrentes e, ate certo ponto, continuam concorrendo. Mas precisa existir concorrencia na economia, tendo como juiz o consumidor, isto significa o fim de um estilo de gestao em que o planejador escolhia os produtos e o modo de produzi-los. A economia de custos que resultaria de nao haver gastos em propaganda e marketing (porque nao haveria concorrencia), nem desperdicio de recursos (porque os produtos postos a venda teriam a melhor qualidade), revelou-se ilusoria. Os produtos foram ruins, e sua producao cara, nao competitiva.Esta mudanca implica, ainda, aceitar um tipo de desperdicio que e o do mercado concorrencial. Quando os regimes comunistas se instauraram, e com eles a planificacao economica, um dos pontos enfatizados era a racionalidade que esta introduzia na producao. (Veja-se o proprio Lukacs, no seu texto ja citado: o capitalismo teria racionalidades apenas locais, e so o planejamento marxista permitiria pensar e construir a sociedade mediante uma racionalidade global). Seria possivel fazer o melhor, com o menor custo etc, na quantidade adequada - ao passo que uma sociedade de mercado tem de conviver com estoques invendaveis, guerras comerciais que levam ao encalhe de parte da producao, falencia de empresas etc. O problema, porem, e que tambem o comunismo se revelou produtor de desperdicios, devido a burocracia (5).Assim, a possibilidade de um controle do consumidor sobre os bens a ele oferecidos aparece hoje como uma garantia de transparencia na propria producao e, por isso, pela via indireta, de uma eficiencia maior que a das burocracias. Pode haver muita ilusao no entusiasmo dos povos da Europa Oriental pela sociedade de consumo, mas seria um erro manter, contra o consumo e o mercado, os preconceitos do antigo pensamento de esquerda; temos de descobrir como um ideario socialista pode se combinar com estas praticas que vieram do capitalismo.Em outras palavras, numa sociedade como a nossa, em que o consumo tem amplidao tao maior que no seculo XIX, e nao so o consumo de bens mas o de servicos, qualquer proposta de eficiencia tera de passar pelos consumidores (digamos, no caso dos servicos,usuarios) - assim como precisara passar por eles qualquer proposta de gestao autonoma. Nao da para pensar a autogestao de uma fabrica, ou de um orgao de servicos, sem ter na direcao quem consome o produto ou servico; neste ponto, por sinal, o PT tem-se pautado mais por uma velha ideia de autogestao, restrita aos trabalhadores da empresa em causa. E esse e um erro serio, que leva as acusacoes de corporativismo - termo de que se abusa, mas que sera pertinente se lhe dermos um perfil preciso, o seguinte: ocorre ele quando o interesse dos destinatarios do bem ou do servico e tido como menos importante que o dos envolvidos diretamente na producao.O marxismo, alias, nao chegou a pensar esta questao
talvez, simplesmente, porque no seculo XIX o setor de servicos fosse bem pequeno face a uma producao mais tradicional de bens materiais; mas, em nossos dias, podemos dizer que ate a geracao de bens de consumo esta marcada pelo perfil dos servicos, de modo que o comprador precisa ter voz no capitulo. A diferenca decisiva, aqui, entre o capitalismo e socialismo e que aquele considera que o empresario (pouco importando se ele e o dono do capital ou o gerente, no sentido do manager, do executivo profissional) e o unico capacitado a efetuar a mediacao entre os desejos imediatos dos empregados na firma e o mercado a que o produto ou servico se destina; so ele traz racionalidade, so ele liga produtores e consumidores. Ao passo que no socialismo se espera que os trabalhadores e os consumidores se entendam, o que significa, e claro, que a autogestao inclua as duas categorias. Num sistema economico como o de hoje, o produtor numa relacao e consumidor ou usuario em centenas de outras, e o problema e justamente conseguir que nesta pluralidade de relacoes ele tenha canais por onde se expressar: o trabalhador os tem (os sindicatos), o usuario dificilmente, e o grande desafio, para que essa fluidez nao faca dele um joguete das forcas mais autoritarias da sociedade, esta em dar formato e vazao a voz que o represente.Por estas duas razoes, a antiga certeza de que o operariado geriria uma sociedade sem classes deu lugar a duvidas. Cabe lutar para que as grandes empresas do futuro sejam socialistas. Mas nao ha como ignorar as licoes recentes da Europa Oriental, e para um partido como o PT seria pessimo nao discuti-las a fundo, ate porque daria razao aos que, na campanha eleitoral de 89, o acusaram de se atrelar a um modelo de sociedade que nao funcionou onde foi aplicado. Filosoficamente, uma coisa so ora e certa: nao se pode mais pensar a classe trabalhadora como sujeito da Historia. E ja basta isto para fazer ruir toda a justificacao, pelo Universal, de medidas so porque sao para o bem, ou a emancipacao, da classe trabalhadora. Ainda mais porque esta classe se mostra extraordinariamente diversificada: um modelo que a concebia basicamente como operaria, e acessoriamente aceitava a figura do campones, tem agora de integrar os setores de servicos, e inumeras outras formas pelas quais o trabalho e a producao se fazem.DesmitificacaoNo plano politico, tambem o sistema marxista rui vezes mais ate do que no social. Parece (a menos que me engane) que o modelo de sociedade e de historia que se baseava na guerra implacavel entre os agentes as classes sociais expressa mal os novos tempos. O marxismo pensa a historia e a sociedade pelo conflito de classes, culminando, no capitalismo, na "luta final" entre burguesia e proletariado, como diz a Internacional; o modelo e portanto o da guerra sem merce, em que um dos lados tem de vencer e o outro de perecer; recordemos, na dialetica hegeliana entre o Senhor e o Servidor, que nao pode haver senhor sem alguem que o sirva, enquanto
o servidor pode viver sem senhor, - e portanto a classe trabalhadora, mesmo que demore a ser vitoriosa, nao tem como perecer. Este e o esquema que lemos em Marx e pelo qual nos habituamos a ler a sociedade. Nao penso que se equivoque no que diz da sociedade. Mas redunda em problemas algo serios quando e transposto, sem mais, a vida politica.A politica, se for pensada por essa via, sera necessariamente uma guerra. Ora, desde os gregos temos a tradicao, muitas vezes interrompida e eventualmente por seculos, mas que hoje ressurge vigorosa, da politica como arte da palavra: pela fala excluimos a violencia e tentamos persuadir os demais homens a decidir isso ou aquilo, a votar de um modo ou de outro. Precisamos assim respeitar a opiniao alheia, e aceitar regras pelas quais se joga a politica, gracas as quais ora vencemos, ora perdemos.So que o marxismo se constituiu com base na critica radical a essa politica. Os discursos persuasores nao passariam, termo que Marx emprega no Dezoito Brumario, de "cretinice parlamentar". As palavras melifluas mascarariam uma violencia basica, a de uma classe que oprime outra. Por tras do aparente respeito ao outro, das regras de jogo, estaria pulsando uma guerra, que a classe dominante mascara. Dai que seja preciso desmantelar tudo isso: arrancar os disfarces com que a fala ilude e engana (isto e: criticar a ideologia dominante), negar as proprias regras do jogo parlamentar e eleitoral, instaurar um outro espaco do politico. Romper com a retorica e a oratoria, com o palanque, adotar uma politica eficaz. Tudo isto, alias, plenamente confirmado pela forma como as classes dominantes, tantas vezes, violaram suas proprias regras, quando estas abriam espaco para uma mudanca seria no politico.O problema nao e que a critica marxista a politica da persuasao seja falha (como alega a opiniao liberal, que atualmente predomina nos meios de comunicacao), mas sim que apratica engatada nessa critica marxista, e que no mundo comunista eliminou as formas politicas liberais, trouxe graves resultados. Porque o marxismo nao concebe so a politica como guerra (6), tambem concebe a si como ciencia. O problema e quando a frase passa a ser entendida tambem no seu avesso, e a politica e considerada como continuacao da guerra por outros meios. Se o conflito antagonico aquele em que um lado ha de destruir o outro e modelo para a politica, acreditar nas palavras e votos acaba sendo considerado "cretinice". Dai resulta uma guerra que se baseia em certezas de ordem cientifica. Como, entao, admitir que haja adversario, aceitar que se discorde de mim?Necessariamente, o adversario tem de ser patife, traidor (como o "renegado Kautsky", na formula de Lenin), portanto ja um inimigo - ou, na melhor das hipoteses, um ignorante (a quem se interna em hospitais psiquiatricos, como Brejnev fazia com os dissidentes: so a doenca mental explicaria o inconformismo deles com a sociedade sovietica). Quem discorda nao pode estar no mesmo plano daquele que detem o saber. Lembremos as dificuldades dos partidos comunistas, desde o 1917 russo, em conviver com partidos socialistas. Em parte e claro que