Normasde transito para maquinas agricolas e um tema extremamente dinamico, que geradebates acirrados ha muito tempo, isto foi afirmado na edicao passada. Esta ea segunda parte do tema, haja vista a extensao e importancia do assunto. Na edicao passada foi mencionado por esteescriba que para as maquinas agricolas poderem transitar nas vias publicas,alem do cumprimento de outras normas, seu condutor deve ser habilitado e portarCNH com as categorias C, D ou E, ocorre que veio a 24a alteracao no CTB,atraves da Lei 13.097/2015, que agora, permite tambem que condutor habilitadona categoria B possa conduzir os veiculos citados. A nova norma facilitara avida dos agricultores e pecuaristas.Jae obrigatorio o uso de equipamentos obrigatorios (sinalizacao e iluminacao), inclusivea existencia e uso do cinto de seguranca para o condutor de maquinas agricolas.A Res. 014/98, alterada pela Res. 454/2013, ambas do Contran, estabelece quesao equipamentos obrigatorios nos tratores de rodas, de esteiras e mistos, osseguintes: farois dianteiros, de luzbranca ou amarela; lanternas de posicao traseiras, de cor vermelha; lanternas de freio, de cor vermelha; lanternade marcha a re, de cor branca; alerta sonoro de marcha a re; indicadores luminosos de mudanca de direcao,dianteiros e traseiros; iluminacao de placa traseira; faixas retrorrefletivas; pneus que oferecamcondicoes minimas de seguranca (exceto os tratores de esteiras); dispositivo destinado ao controle de ruido domotor; espelhos retrovisores; cinto deseguranca para todos os ocupantes do veiculo; buzina; velocimetro e registradorinstantaneo e inalteravel de velocidade e tempo (tacografo) para veiculos quedesenvolvam velocidade acima de 60 km/h; e, pisca alerta. Para os veiculo jalicenciados ate a data de 27 desetembro de 2013, seria dado tolerancia ate 360 dias,quando depois daqueladata, devem ser exigidos na primeira renovacao do licenciamento os seguintesequipamentos: iluminacao de placa traseira; faixasretrorrefletivas; pneus que oferecam condicoes minimas de seguranca (exceto ostratores de esteiras); dispositivodestinado ao controle de ruido do motor; espelhos retrovisores; cinto de seguranca para todos os ocupantes doveiculo; buzina; velocimetro eregistrador instantaneo e inalteravel de velocidade e tempo (cronotacografo)para veiculos que desenvolvam velocidade acima de 60 km/h; e, o pisca alerta.Dependendodas dimensoes do veiculo, ele nao e autorizado a transitar em via publica,somente podera circular quando transportado em veiculo adequado. A legislacaosupra faculta o transito, em via publica, aos veiculos destinados apuxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhosagricolas e de construcao, de pavimentacao ou guindastes (maquinas de elevacao)desde que possuam: os equipamentos obrigatorios e, as dimensoes maximas de 2,80mde largura, 4,40m de altura e 15,00m de comprimento. Ao trator de esteiras evedado o transito em via publica, por motivos obvios.Umveiculo com boa manutencao, com os equipamentos em perfeito estado de funcionamento,condutor bem habilitado e consciente das responsabilidades perante a coletividade,e uma boa receita para evitar acidentes - reflexao valida para qualquercategoria de veiculos.Arespeito das constantes mudancas e manifestacoes sobre as normas sobre maquinasagricolas, depreende-se que a melhor, mais sabia e correta decisao, e a queprivilegia a facilitacao de producao agricola e tambem a seguranca de todos navia publica, ninguem pode ser esquecido.. Um debate com representantes dosusuarios e proprietarios dos veiculos, de especialistas em seguranca notransito e dos orgaos governamentais normatizadores e fiscalizadoresresponsaveis e a melhor