As associacoes brasileiras de natureza socio-esportiva, inclusive as dedicadas ao desporto profissional, futebol em primazia, construiram a grande parte de seus patrimonios, mobiliarios e imobiliarios, o chamado Fundo Social, via doacoes e, tambem, a custa da venda de fracoes dele a associados especiais. A representacao desses bens fracionarios operou-se via cartulas-contrato (Titulos), com variada e identica denominacao a dos seus titulares (Patrimoniais, Remidos, de Propriedade, Efetivos e etc.), todas transmissiveis inter vivos ou causa mortis. Assim, durante os primeiros tres quartos do seculo passado, essas aplicacoes financeiras compuseram as fontes por excelencia de formacao desses acervos, eis que as dos seus custos de manutencao eram atendidas pelas mensalidades dos associados contribuintes. Portam, tais avencas, dois direitos basicos: (a) um comutativo, o de frequencia e uso de todos os bens havidos com tais investimentos, e (b) outro aleatorio, o de propriedade sobre partes ideais do universo assim composto, todavia exercitavel sobre o seu remanescente , se houver, quando da eventual extincao ou dissolucao da sociedade. No Gremio, a Baixada, anos 30, foi reformada gracas ao comercio de 1000 desses titulos. Depois, se sabe, permutada, anos 50, pela area onde se ergueu o Olimpico. Este, em parte tambem assentado nessas verbas, dentro do esquadro do Projeto ARENA sera permutado por outro estadio, onde todos os lugares disponiveis para uso e frequencia, alem de individualizados, serao objeto de comercializacao no escopo de dar retorno aos enormes investimentos em sua construcao. Em tese, pois, nao ha como acomodar ainda mais nos casos de gratuidade (remidos) os associados supra referidos la. Como, no entanto, negar espaco a eles, que formaram a base do patrimonio disponivel para esse negocio, pelo clube ? O tema continua em aberto neste, sem solucao ate o presente momento, o que se espera alcancar antes da aprovacao, pelo Conselho, dos estatutos da Gremio Empreendimentos S/A..Uma associacao civil foi criada para pugnar por esses direitos. (Antonio Carlos de Azambuja, Conselheiro do GFPA, azamba@via-rs.net, cacaio@cpovo.net)POA, 3 DE OUTUBRO DE 2008 Jornal do Comercio Seccao de Opiniao 1 Ontem fui portador de reinvindicacoes e propostas de um grupo de associados patrimoniais dirigidas ao presidente do Conselho, para enderecamento a Comissao de Assuntos Legais e Estatutarios. O texto foi examinado ?2 - Ali, fazem referencia a circunstancia de entenderem serem os negocios que o Gremio se envolve, tanto o de aquisicao do novo estadio, quanto o de formacao do capital social da Gremio Empreendimentos S/A, por meio de incorporacao de bens de seu ativo , de natureza especulativa, empresarial, comercial, lucrativa, enfim. E que isso refoge aos fins nao economicos da associacao, constante de seu artigo primeiro. A tese levantada e a de que, para efetuar esses negocios, o aludido artigo primeiro deveria ser alterado, retirando-se essas finalidades nao economicas de seu contexto, o que somente poderia ser feito por efeito de reforma estatutaria, a conta, hoje, pelos termos do artigo 59, inciso II, do Codigo Civil, da Assembleia Geral. Nao tendo ocorrido tal alteracao, mostra-se evidente a infringencia ao primeiro artigo dos estatutos qualquer decisao do Conselho Deliberativo a respeito. Somente a dita Assembleia Geral incumbiria,