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Nao e considerada ilicita prova feita mediante gravacao de conversa telefonica feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro. Com esse entendimento, a 9a Camara Civel do TJRS manteve indenizacao de R$ 20 mil a advogada de Lajeado que foi difamada por integrantes do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CEPERS), entidade para a qual prestou servicos.A autora da acao narrou que trabalhou como advogada do sindicato de 1983 a 1991, quando foi demitida por justa causa. Afirmou que a alegada justa causa foi afastada pela Justica do Trabalho. A decisao determinou ainda o pagamento de indenizacao que foi paga apenas em parte, restando um saldo de RS 300 mil, a ser quitado mediante chamadas extras dos sindicalizados. Contou que muitos professores buscaram explicacoes sobre as chamadas extras junto ao CEPERS e que a informacao vinha acompanhada de manifestacoes difamatorias que denegriram sua imagem e atividade profissional, como mafia dos advogados, cobrancas por fora e horas extras sem nunca ter feito. Para comprovar as ofensas, outra pessoa telefonou para o sindicato e gravou o dialogo, que tambem foi ouvido pela secretaria da advogada, por meio de extensao.Sentenca da Juiza Elisa Carpim Correa condenou o sindicato ao pagamento de R$ 20 mil de indenizacao por dano moral.No recurso, o CEPERS sustentou que a gravacao telefonica nao poderia ser usada como prova por ser ilegal, uma vez que foi feita sem o consentimento de uma das partes. Questionaram ainda a validade das testemunhas da autora, defendendo que nao ha prova, portanto, das ofensas narradas.O Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, relator, apontou que a gravacao de conversa e ilicita quando e feita por meio de intercepcao telefonica clandestina ou sem autorizacao judicial. No caso, o dialogo foi gravado por uma das interlocutoras, o que e legal. Enfatizou que, mesmo se considerada ilegal a gravacao, as mesmas informacoes poderiam ser obtidas pelo depoimento da interlocutora, que nao e parte na acao.A respeito da ocorrencia do dano moral, citou decisao de 1o Grau avaliando que a conduta profissional da autora foi exposta e denegrida por insinuacoes e suspeitas, algo que abala qualquer um que preserve seu nome e sua atividade. Salientou que a advogada e atuante na area sindical e, por certo, conhecida alem dos limites da cidade Lajeado. O relator votou pela manutencao tambem do valor fixado anteriormente, de R$ 20 mil.Fonte: TJRS - Apelacao Civel no 70033031840 Seguradora que exigiu pagamento excedente para servico de guincho em um raio menor que 100 km deve indenizar consumidor. Diante do desrespeito ao limite de remocao previsto no contrato, o cliente recusou-se a efetuar o pagamento do servico e foi deixado a beira da estrada.A acao por danos morais e materiais foi ajuizada na Comarca de Sao Leopoldo. Conforme o manual do seguro firmado, o servico de reboque compreendia a remocao do veiculo segurado ate a oficina ou concessionaria mais proxima e respeitava o raio maximo de 100 km.A Confianca Companhia de Seguros alegou que o autor dispensou o servico de guincho e que o problema foi provocado pela falta de manutencao
e cuidados com o veiculo e com a bateria. Condenacao Condenada em 1o Grau ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais e a R$ 138,32 por danos materiais, relativos a bateria trocada, a empresa recorreu.A Terceira Turma Recursal Civel do Estado do Rio Grande do Sul reduziu o valor por danos morais para R$ 2 mil e manteve o ressarcimento pelo prejuizo material. O relator do recurso, Juiz Jerson Moacir Gubert, entendeu que o consumidor agiu corretamente ao recusar pagamento excedente, pois nao foram apresentadas provas de que a remocao solicitada desrespeitasse o limite.Afirmou ainda que a seguradora nao podia deixar de prestar o atendimento em um momento delicado como aquele e que, na verdade, foi a companhia quem dispensou o guincho. Nao houve o correto atendimento, deixando o autor a propria sorte em momento de aflicao, e era essa a obrigacao precipua do segurador, sem o que nao ha razao para contratar seguro.Destacou o magistrado: Pouco importa, ademais, que o problema fosse singelo (bateria). Havendo pane no veiculo, compete ao segurado acionar a seguradora. E da essencia dessa especie de contrato. Para o leigo, pane e pane. Justo porque pode sofrer esse tipo de incomodo contrata seguro.Comprovada a falha na prestacao do servico, votou pela manutencao da indenizacao por danos materiais e reduziu para R$ 2 mil a reparacao por danos morais, sob o entendimento de que o raciocinio assemelhava-se aos casos de desconsideracao para com o consumidor em percalcos ligados a transporte aereo.Os Juizes Eugenio Facchini Neto e Carlos Eduardo Richinitti acompanharam o voto do relator. Fonte: TJRS - Recurso Inominado no 71002410918
A 1a Camara Civel do TJRS reformou sentenca proferida em 1o Grau na Comarca de Porto Alegre e negou o pedido de pensao por morte a mulher que sustentou viver em uniao estavel com servidor estadual falecido aos 84 anos, em 2009. Na ocasiao, ela contava 31 anos de vida. No entendimento unanime dos Desembargadores da Camara, nao e possivel reconhecer a existencia de uniao estavel com sentido tipico de relacionamento homem mulher havendo, entre eles, diferenca de idade de 53 anos. CasoA autora ingressou com acao declaratoria contra o Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) pretendendo que fosse declarado o direito de perceber pensao por morte do suposto companheiro. Sustentou que, desde 2004, era companheira de ex-servidor estadual, de quem dependia economicamente, razao pela qual defendeu direito de pensao em razao de seu falecimento, em junho de 2009. Salientou que requereu administrativamente a pensao, tendo o pedido negado pelo IPERGS.Em 1a Instancia, a sentenca foi pela procedencia do pedido. O IPERGS apelou aduzindo que a autora nao preencheu os requisitos legais para a concessao da pensao e postulando a reforma da decisao.ApelacaoNo entendimento do relator do acordao no Tribunal, Desembargador Irineu Mariani, nao ha como reconhecer uniao estavel para fins previdenciarios em situacoes como a que esta em questao sob pena de se implantar a industria da uniao estavel com o fim exclusivo de obter a benesse. Nao se pode reconhecer uniao estavel, com o sentido tipico de relacionamento entre homem e mulher, se ele e octogenario, e ela mulher cinquenta e tres anos mais jovem, ainda mais sendo ele casado e vivendo com a esposa ate 2007, quando essa faleceu, diz o relator em seu voto. Ademais, peculiaridade singular, pelo quanto relatado pela propria demandante, o dito companheiro era seu tio-avo. Segundo o relator, as circunstancias sao reveladoras de que a sobrinha-neta se aproximou do tio-avo por puro interesse de ficar com a pensao previdenciaria quando de sua morte. Abstraindo a condicao de tio-avo, quais as condicoes de um octogenario ser homem de uma mulher na faixa etaria de 25 a 30 e poucos anos, questionou o Desembargador Mariani em seu voto. A uniao estavel pode nao exigir necessariamente convivencia sob o mesmo teto, mas por certo nao admite que tal ocorra sem condicoes efetivas de um relacionamento como homem e mulher. O Desembargador Mariani lembrou que, para fins previdenciarios, seu entendimento e no sentido de que a lei estadual exige pelo menos cinco anos de uniao estavel ou filho comum (Lei RS 7.672/82, art. 11, paragrafo unico) e a lei federal 9.278/96 e restrita aos efeitos patrimoniais da convivencia. E a evidencia e de que, pelo menos ate a morte da esposa, nao e possivel computar o periodo como tipico de uniao estavel. No caso nem precisamos adentrar na questao do tempo minimo, pois simplesmente nao ha condicoes de se reconhecer os requisitos de uma uniao estavel por qualquer periodo. Participaram do julgamento, alem do relator, os Desembargadores Carlos Roberto Lofego Canibal e Jorge Maraschin dos Santos.Fonte: TJRS - Apelacao 70043800291 Mesmo quando dirigido
por terceiro, deficiente tem direito a isencao de IPVA e ICMS na compra de veiculo. A decisao, por maioria, e da 21a Camara Civel do TJRS, em julgamento ocorrido nessa quarta-feira (10/3).A autora da acao sofre de distrofia muscular hereditaria, infantil, com limitacao progressiva do aparelho muscular, necessitando de cadeira de rodas para sobreviver. Narrou que fez o pedido de isencao junto a Fazenda Estadual, mas foi negado. Buscou a concessao do beneficio na Justica, por meio de Mandado de Seguranca, ganhando o direito a isencao.No recurso ao Tribunal, o Estado do RS defendeu que, para ter direito a isencao e necessaria a adaptacao do veiculo para dar ao deficiente a capacidade de dirigi-lo e para seu uso exclusivo. Salientou que nessa hipotese nao se enquadra o automovel que ja disponha de determinados equipamentos, como opcionais de fabricacao em serie, oferecidos a todos os consumidores e que se destinam primordialmente a proporcionar maior conforto do que atender a necessidade especifica do portador de deficiencia.A proprietaria alegou que o fato de ser necessaria outra pessoa para guiar o carro, pois ela nao tem condicoes fisicas, nao afasta seu direito ao beneficio.Na avaliacao do Desembargador Francisco Jose Moesch, relator, na Lei no 8.820/89 e nos Decretos nos 37.699/97 e 32.144/85, que regulam a cobranca dos impostos, nao ha qualquer restricao a que o veiculo seja guiado por terceiro. A intencao do legislador e justamente viabilizar a locomocao dos portadores de deficiencia fisica., enfatizou o magistrado. Ressaltou ainda que foi reconhecido junto a Receita Federal o direito a adquirir o veiculo com isencao do Importo sobre Produtos Industrializados (IPI), preenchendo, portanto, disposicao do Decreto no 37.699. O voto foi acompanhado pelo Desembargador Genaro Jose Baroni Borges.O Desembargador Marco Aurelio Heinz, que teve o voto vencido vencido, votou pela nao-concessao do beneficio. Para o magistrado, apesar da deficiencia da autora, o veiculo que ela pretende comprar nao possui qualquer tipo de adaptacao, sendo correta a negativa do Estado. Observou que a legislacao preve, expressamente, que e necessaria adaptacao do automovel as necessidades do portador de deficiencia.Fonte: TJRS - Apelacao Civel e Reexame Necessario no 70027157437
A 21a Camara Civel do TJRS extinguiu, sem resolucao de merito, acao que buscava internacao em UTI de hospital privado. Modificando decisao de 1o Grau, que havia concedido a medida, os magistrados entenderam que a acao deve ser ajuizada contra a Uniao, Estado e/ou Municipio, que tem o dever de zelar pela saude publica. No recurso ao TJ, o hospital situado em Porto Alegre alegou ser parte ilegitima para figurar na acao, por ser entidade privada. Defendeu que cabe aos entes da federacao possibilitar o acesso universal a saude. passiva da re. Enfatizou que o resguardo dos direitos fundamentais relativos a saude e a vida dos cidadaos compete a Uniao, aos Estados e aos Municipios, conforme regra expressa do art. 196 da Constituicao Federal e do art. 241 da Constituicao Estadual. Concluiu que, no caso, a demanda devia estar tramitando em face dos entes da Federacao, que tem o dever de zelar pela saude publica, e nao do hospital privado. Fonte: TJRS - Apelacao Civel no 70036013159 Homem deve indenizar a ex-namorada pela publicacao de fotografia do casal, sem autorizacao, quando os dois nao estavam mais juntos. A 1a Turma Recursal Civel do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a sentenca de primeira instancia, reduzindo apenas o valor fixado a titulo de indenizacao por danos morais de R$ 2.550,00 para R$ 1.500,00. A fotografia foi publicada em 4/11/2009, no editorial do Caderno Avesso, do jornal O Nacional, do municipio gaucho de Passo Fundo. A publicacao teria causado desconforto, depreciacao e constrangimentos a autora, pois ela estava namorando outra pessoa. A fotografia levantou a suspeita, entre seus colegas de trabalho, de que estaria se relacionando com os dois ao mesmo tempo, alem de abalar o convivio familiar da autora e seu proprio relacionamento com o novo namorado.Em depoimento, o reu afirmou que pediu a publicacao da fotografia no jornal como um gesto de amor a autora. Ele parecia nao estar conformado com o fim do relacionamento. Meses antes da publicacao, vinha perturbando a autora atraves de correspondencia eletronica. Consta ainda uma ocorrencia policial por parte da autora contra o reu. Em primeira instancia, considerou-se que a ilicitude nao ficou caracterizada pelos fatos que motivaram a publicacao da fotografia, mas em razao de ferir moralmente a autora. A decisao do Juizado Especial Civel da Comarca de Passo Fundo embasou-se no art. 5o, inc. V, da Constituicao Federal. O reu foi responsabilizado por ferir direito a intimidade, a imagem, a honra e a vida privada. A indenizacao por dano moral foi fixado em R$ 2.550,00. Recurso A 1a Turma Recursal Civel confirmou a sentenca, reduzindo o valor fixado a titulo de dano moral, para R$ 1.500,00. O relator, Juiz Leandro Raul Klippel, considerou as condicoes das partes, a gravidade da lesao, a repercussao e as circunstancias faticas. Os Juizes Fabio Vieira Heerdt e Heleno Tregnago Saraiva acompanharam o voto do relator. Fonte: TJRS - Recurso inominado no 71002781409 Devedora que e cobrada em seu local de trabalho, na presenca de terceiros, deve ser indenizada por danos morais. A 3a Turma Recursal Civel do Estado
do Rio Grande do Sul determinou a Loja Lebes o pagamento de indenizacao no valor de R$ 500.A cliente da casa comercial ingressou com pedido de indenizacao porque, segunda ela, o debito ja havia sido renegociado com a empresa.O Juiz Jerson Moacir Gubert, relator do processo na 3a Turma Recursal Civel, considera incontroverso o fato de que a autora foi cobrada pela re em seu local de trabalho, pois os depoimentos colhidos confirmam a versao apresentada, e a loja, apesar de nao admitir expressamente o comparecimento, nao nega o envio de preposto.Para o magistrado, a conduta da re de dar conhecimento de uma divida de responsabilidade da autora a terceiros merece repulsa. O meio utilizado para cobranca afronta o art. 42 do Codigo de Defesa do Consumidor: Na cobranca de debitos, o consumidor inadimplente nao sera exposto a ridiculo, nem sera submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaca.Neste sentido, importa relevar que a autora foi ma cumpridora das obrigacoes contraidas perante a re. Ainda que nao justifique a conduta da re, tal circunstancia reflete na quantificacao da indenizacao, para evitar enriquecimento indevido da autora, avalia o Juiz. Ele fixou em R$ 500 a indenizacao por danos morais.Fonte: TJRS - Recurso inominado 71002429124
Sao VicenteContato : nucleomariadolores@gmail.com/ tica.ams13@gmail.comTel. 91511856/81340635, falar com Analia ou 91054599, falar com Ivoneide10.Nucleo Educafro Santos Luiza MahinDias 14,15,21 e 22 de fevereiro , das 10h00min as 15h00minLocal das inscricoes: Igreja Santa Margarida MariaEndereco: Praca Julio Dantas no. 45, Zona Noroeste, Santos/SPContato: educafroluizamain@gmail.comTel: 91662319, falar com Felipe
Quinzenal de Coordenadores/as - Agosto de 2012Local: Nucleo Educafro Santos ValongoEndereco: Largo Marques de Monte Alegre 12, Valongo, Santos/SPData: 11/08/2012 (sabado)Horario: 18h00minInformacoes: com Jorge 97017639 ou Julio 78125207/88096066/81398175Atenciosamente,Coordenacao Executiva RegionalProjeto Educafro Baixada Santista" ...fazendo a diferenca sempre na luta contra o racismo...."Acessem o Twitter da Educafro Baixada http://twitter.com/educafrobaixada, o blog: http://educafrobaixadasp.blogspot.com e os grupos de discussao virtual na internet: http://br.groups.yahoo.com/group/educafrobaixada e http://br.groups.yahoo.com/group/educafrobolsistasbaixadasantista .
"As mulheres sempre souberam o que quiseram. Os homens e que realmente nao sabem. Eles acham que sabem, mas nao sabem. As mulheres acham que nao sabem, mas sabem." "Isto e o que e aprender: voce repentinamente compreende algo que voce soube durante toda a sua vida, mas de um modo novo." "Quando uma arvore e cortada ela renasce em outro lugar. Quando eu morrer quero ir para esse lugar, onde as arvores vivem em paz." ( Tom Jobim ) "O filosofo nao e dono da verdade,nem detem todo conhecimento do mundo. Ele e apenas um amigo do saber." #Pitagoras ***"Assim como uma pequena planta deve enfrentar muitos obstaculos antes de se transformar numa arvore, nos precisamos experimentar muitas dificuldades no caminho da felicidade absoluta." ( Nitiren Daishonin ) P.S. Faca pelos outros sem pensar em retribuicao.Todos nos deveriamos plantar arvores sob cujas sombras nunca sentaremos.Extraido do livro P.S EU TE AMO, H. Jackson Brown Jr. "O pior dos problemas da gente e que ninguem tem nada com isso."Mario Quintana ***Minha fe e no desconhecido,em tudo que nao podemos compreender por meio da razao.Creio que o que esta acima do nosso entendimentoe apenas um fato em outras dimensoese que no reino do desconhecido ha uma infinita reserva de poder. Charles Chaplin ***O segredo da saude, mental e corporal,esta em nao se lamentar pelo passado,nao se preocupar com o futuro,nem se adiantar aos problemas,mas, viver sabia e seriamente o presente. Porque eu fazia do amor um calculo matematico errado: pensava que, somando as compreensoes, eu amava. Nao sabia que, somando as incompreensoes e que se ama verdadeiramente. Porque eu, so por ter tido carinho, pensei que amar e facil.Clarice Lispector Nao vou aceitar do mundomigalhas de carinhos, meias verdadese nem sorrisos vazios.Nem vou lancar na direcaode quem eu quero bem, um afeto que nao tenha nascidono meu coracao.Nao te ofereco uma realidade pensadae nem fico planejando amizades,pois elas acontecemindependente a minha vontade.Sou o apice de decisoes,erros, vitorias, lagrimas,paixoes, amores e decepcoes ,uma obra universaldesenhada num grao de areiachamada humanidade.Nasci no amor,cresci no misterio do mundoe me dedico a viver.Sou tudo aquiloque a vida fez de mime qualquer coisa menos que isto,seria uma ofensaa dadiva que me foi ofertada.Jacques Douglas Minha paixao esta longe...perdida em estradas distantes,paisagens oniricas...pois e la que seu coracao reside.Nao ha distancia que afasteo meu pensamento em voce...E nem tempo que amenizeesta paixao, que insiste em ficar...tento a todo custo negociar com o marque sopre uma brisa,que lhe afague os cabelose lhe sussurre gentilmenteesta falta que seu olhar me faz...peco as estrelas que te mostrem o caminhomais rapido ate meu coracaoum gps do amor, que te guie atea seguranca do meu abraco.e a languidez dos meus beijos.e quando ouvir o retumbar do trovao distantee relampagos brilhantes cruzarem o ceuouca o bater do meu coracao constanteveja o reflexo do meu amor ao leu... Foi lindo o que me disse ontemquando me olhava no fim do diae ate mesmo seus olhos diziamo que sua boca nao me diziaFoi uma frase curta e sincerae foi dita no calor do seu abracoabracados, enternecidos na
desculpa para ser feliz,me posicionei estrategicamente na sua vida...Tentei de todas as formas, desatar o noque foi feito em seu coracao.Cobri seu mundo de flores da estacaoe vesti seus olhos com minhas caricias.Eu me deixei levar ate vocetodas as vezes que ouvia a cancaoque sua pele entoava...E fui amigo, e fui amantee despertei na delicada essenciada sua coragem femininauma pantera, ornada de negra pelageme olhos tao faiscantes quanto o misterioda sua selvagem existencia.Entao, voce se tornou rainhauma soberana em um mundo de luzese brilhos e sois intensose noites quentes e estreladasEu venho de tempos em temposa cada ciclo, a cada luadeixo seu brilho banharos vales e canions do meu coracao.E sei que na enormidade que eesta mulher-pantera-rainhaexiste uma simplicidade ofeganteque clama por um homemque soube ve-la como nenhum outrojamais ira.
II, 400 (entre Chaco e Humaita - acesso rapido pela Av. Perimetral)Tipo: Selfservice ou Rodizio no almoco, Pizzaria durante a noitePagamento: dinheiro e debitoHorario: 11:00 - 15:30; 18:30 - 00:00Olhe os locais no mapa!
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Minha musica favorita!Have you ever wonder where the story ends, and how it all began, I do (I do, I do, I do, I do) Did you ever dream you were the movie star with popcorn in your hand, I did (I did, I did, I did) Do you ever think you're someone else inside, when no one understands you are (you are) And wanna disappear inside a dream but never wanna wake, wake up Then you stumble on tomorrow, and trip over today (Chorus) Would you be happier if you were someone together Would the sun shine brighter if you played a bigger part Would you be wonderful if it wasn't for the weather You're gonna be just fine (gonna be just fine) Are you not afraid to tell your story now, when everyone is done it's too late (too late, too late) Was everything you've ever said or done not the way you planned, mistake So you promised that tomorrow, be different than today (Chorus) Would you be happier if you were someone together Would the sun shine brighter if you played a bigger part Would you be wonderful if it wasn't for the weather You're gonna be just fine I think you're gonna be just fine You're gonna be just fine So don't worry baby You're racing for tomorrow, not finished with today Would you be happier if you were someone together Would the sun shine brighter if you played a bigger part Would you be wonderful if it wasn't for the weather I think you're gonna be just fine Would we be happier if we were someone together Would the sun shine brighter if we played a bigger part Would we be wonderful if it wasn't for the weather I think we're gonna be just fine I think you're gonna be just fine Don't worry baby Gonna be just fine Don't worry honey Gonna be just fine Don't worry baby Gonna be just fineThe Corrs Oh ! Que saudades que tenhoDa aurora da minha vida,Da minha infancia queridaQue os anos nao trazem mais!Que amor, que sonhos, que flores,Naquelas tardes fagueiras,A sombra das bananeiras,Debaixo dos laranjais!Como sao belos os diasDo despontar da existencia!- Respira a alma inocenciaComo perfumes a flor;O mar e - lago sereno,O ceu - um manto azulado,O mundo - um sonho dourado,A vida - um hino d'amor!Que auroras, que sol, que vida,Que noites de melodiaNaquela doce alegria,Naquele ingenuo folgar!O ceu bordado d'estrelas,A terra de aromas cheia,As ondas beijando a areiaE a lua beijando o mar!h ! dias da minha infancia!Oh ! meu ceu de primavera!Que doce a vida nao eraNessa risonha manha!Em vez das magoas de agora,Eu tinha nessas deliciasDe minha mae as cariciasE beijos de minha irma!Livre filho das montanhas,Eu ia bem satisfeito,Da camisa aberta o peito,- Pes descalcos, bracos nus -Correndo pelas campinasA roda das cachoeiras,Atras das asas ligeirasDas borboletas azuis!Naqueles tempos ditososIa colher as pitangas,Trepava a tirar as mangas,Brincava a beira do mar;Rezava as Ave-Marias,Achava o ceu sempre lindo,Adormecia sorrindoE despertava a cantar!.........................................................................................Oh ! Que saudades que tenhoDa aurora da minha vida,Da minha