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dia 15/03/2017 com o voto doministro Gilmar Mendes, favoravel a manutencao do ICMS na base decalculo da Cofins. O ministro acompanhou a divergencia e negouprovimento ao RE. Segundo ele, a reducao da base de calculoimplicara aumento da aliquota do PIS e da Cofins ou, ate mesmo, amajoracao de outras fontes de financiamento sem que isso representemais eficiencia. Para o ministro, o esvaziamento da base de calculodessas contribuicoes sociais, alem de resultar em perdas para ofinanciamento da seguridade social, representara a ruptura doproprio sistema tributario.Ede se espantar tal argumento, pois um erro nao justifica outro. Efato que a retirada do ICMS da base de calculo do PIS/COFINS vaicriar uma defasagem diante do valor arrecadado atualmente. Porem,isto se dara pelo fato de tal calculo ter sido efetuado duranteanos de forma absolutamente inconstitucional (como se comprova agora)e injusta. Ultimoa votar, o ministro Celso de Mello, decano do STF, acompanhou oentendimento da relatora de que a inclusao do ICMS na base decalculo do PIS e da Cofins e inconstitucional. Segundo ele, o textoconstitucional define claramente que o financiamento da seguridadesocial se dara, entre outras fontes, por meio de contribuicoessociais sobre a receita ou o faturamento das empresas. O ministroressaltou que so pode ser considerado como receita o ingresso dedinheiro que passe a integrar definitivamente o patrimonio daempresa, o que nao ocorre com o ICMS, que e integralmente repassadoaos estados ou ao Distrito Federal.MODULACAO(o grande X da questao)Quantoa eventual modulacao dos efeitos da decisao, a ministra CarmenLucia explicou que nao consta no processo nenhum pleito nessesentido, e a solicitacao somente teria sido feita da tribuna do STFpela Procuradoria da Fazenda Nacional. Nao havendo requerimento nosautos, nao se vota modulacao, esclareceu a relatora. Contudo, eladestacou que o Tribunal pode vir a enfrentar o tema em embargos dedeclaracao interpostos com essa finalidade e trazendo elementospara a analise.AProcuradoria da Fazenda Nacional afirmou que ira recorrer para pedira "modulacao" a partir de 2018, pedido deveras estranho,posto que seria uma modulacao a posteriori. Mas necessario, navisao da PGFN, pois existe o risco de milhares de contribuintesentrarem com processos judiciais visando a devolucao dos pagamentosrealizados indevidamente nos ultimos 5 (cinco) anos.Infelizmenteo STF nao aproveitou este julgamento para decidir de uma vez sobre amodulacao de sua decisao, deixando a expectativa de interposicaodo recurso supracitado para dirimir tal duvida.Segundo Fabricio Da Soller, procurador-geral da Fazenda, "o maisprovavel" e que haja aumento das aliquotas de PIS/COFINS paracompensar a perda na arrecadacao. @page { margin: 2cm } p { margin-bottom: 0.25cm; line-height: 120% }
previa de ressarcimento eque, portanto, permitem a cumulacao com os lucros cessantes.Nocaso da condenacao por danos morais, entretanto, a ministra acolheuos argumentos da construtora ao apresentar jurisprudencia do STJ nosentido da configuracao de danos morais indenizaveis apenas quandoexistirem circunstancias especificas que comprovem lesaoextrapatrimonial.Nahipotese dos autos, a fundamentacao do dano extrapatrimonial estajustificada somente na frustracao da expectativa da recorrida emresidir em imovel proprio, sem tracar qualquer nota adicional aomero atraso que pudesse, para alem dos danos materiais, causar gravesofrimento ou angustia a ponto de configurar verdadeiro dano moral,concluiu a ministra ao acolher parcialmente o recurso da construtorapara excluir a indenizacao por danos morais da condenacao poratraso.Casotenha interesse a decisao comentada e referente ao REsp 1642314. @page { margin: 2cm } p { margin-bottom: 0.25cm; line-height: 120% } a:link { so-language: zxx } Fonte:STJ.
Hoje em dia, muitos programas permitem que o usuario faca ligacoes pela internet. Ate mesmo mensageiros populares como o Windows Live Messenger sao capazes de proporcionar ao usuario ligacoes e chamadas em video. No entanto, se existe um programa que se tornou sinonimo de ligacao gratuita na web, este aplicativo e o Skype.Com visual levemente modificado, suporte a mais idiomas, novos recursos e integracao com o MSN e o Facebook, o Skype 6 promete conquistar uma boa fatia de mercado, em especial o publico corporativo, que passa contar com um recurso exclusivo de videoconferencia em grupos. Ou seja, voce podera falar e visualizar diversas pessoas ao mesmo tempo, desde que todos eles tenham a mesma versao do aplicativo.Cuidados na instalacaoLogo no inicio da instalacao do Skype, e oferecida a opcao de adicionar alguns itens extras. Eles consistem em definir o Bing como o mecanismo de busca padrao do seu navegador e tornar o MSN como a pagina inicial do browser. Se voce nao quer nada disso, desmarque as duas opcoes presentes na tela e continue o processo normalmente.Mudancas visuaisA interface do Skype recebeu algumas modificacoes leves no visual. A principal intencao foi deixa-la mais limpa e organizada, de forma a melhorar as suas experiencias de uso. A mudanca mais perceptivel certamente esta no esquema de cores adotado que, alem de modificado, conta com tons mais sobrios (tambem para as janelas de notificacao exibidas no Windows).Foi removido o contador de pessoas online na janela de contatos, tambem priorizando uma aparencia mais limpa para o comunicador instantaneo. Na tela de mensagens, agora voce possui uma opcao para escolher se voce deseja enviar mensagens pelo Skype, SMS ou outra conta que esteja associada ao seu login.Agora, sempre que voce modificar a imagem da sua conta, o programa tambem mostra aquelas que foram adotadas previamente (como acontece com o seu perfil do Facebook).Conexao via Facebook ou Windows Live IDA principal novidade adicionada ao Skype e o fato que voce nao precisa mais criar uma conta para utilizar o servico. Na tela de login, alem da opcao de entrar com o seu nome do Skype ou criar um novo, voce tem mais duas opcoes exibidas na lateral esquerda da janela, que sao Conta Microsoft e Facebook.Ao clicar em qualquer uma das alternativas, as suas credenciais de acesso (nome e senha) serao solicitadas para fazer a conexao. Uma vez feito o login, basta voce continuar a operacao seguindo os passos indicados na tela.Associando a sua conta a um Windows Live IDCaso voce ja possua uma conta no Skype, agora e possivel associa-la a sua conta do Windows Live (a mesma utilizada pelo Hotmail, MSN etc.). A associacao e feita de maneira simples, sendo necessario que, primeiro, voce faca o acesso utilizando a sua conta da Microsoft (como explicado no topico anterior).Em seguida, tudo o que voce precisa fazer e clicar em Tenho uma conta do Skype e entrar com o seu nome de usuario e senha. Feito isso, o seu ID do Skype fica permanentemente associado a conta da Microsoft pela qual voce fez o acesso. A partir
exibida a lista dos contatos adicionados ao proprio comunicador, agora e possivel visualizar seus amigos do Facebook. A interface exibe uma aba especifica para isso, representada pelo simbolo da rede social, na qual e mostrada a listagem completa das pessoas com as quais voce esta conectado no site.Isso significa que nao e mais preciso acessa-lo se voce tiver instalado em seu computador esta versao do Skype. Basta dar um clique sobre o nome da pessoa com a qual voce deseja trocar mensagens para que a janela da conversa seja aberta ao lado. Porem, nos chats abertos para o Facebook dentro do comunicador, a quantidade de emoticons disponiveis e menor e as funcoes "Compartilhar" e "Convidar amigos" aparecem desabilitadas.Atualizacoes de amigos e interacoes possiveisAgora voce podera publicar fotos, videos, textos e mensagens de status no seu mural, acessar publicacoes via feed de noticias, bem como acompanhar as atualizacoes dos seus amigos, desde que eles possuam tambem a quinta versao do Skype e autorizem a integracao das atualizacoes com o mensageiro.Toda e qualquer publicacao de amigos pode ser promovida por voce diretamente do Skype, por meio da funcao "Curtir", que e simbolizada por um coracao. Se voce sentir vontade de escrever algo sobre a atualizacao, clique sobre o item referente a adicao de comentarios, representado por um balao de dialogo e localizado ao lado do botao "Curtir".Porem, como mencionado acima, essas interacoes so podem ser realizadas mediante permissao do usuario. Para habilitar a nova funcao, basta ir ate a guia Visualizar e selecionar a opcao Atualizacoes do Facebook. Em seguida, entre com seus dados de acesso a rede social e pronto.Chats personalizados e SMSAlem de poder conversar com diversos amigos simultaneamente o Skype permite a criacao de chats personalizados permanentes. Basta criar uma conferencia, adicionar todos os usuarios que voce desejar e dar um novo nome ao grupo. Automaticamente, sempre que voce se conectar, essa conferencia estara disponivel como um novo endereco de contato.Assim como e possivel fazer ligacoes para seus amigos, voce podera tambem enviar mensagens SMS para seus contatos pelo mensageiro. A funcao e tarifada e, antes de acessa-la, e preciso adquirir um pacote de creditos, que valem tanto para ligacoes quanto para mensagens. A vantagem e a de poder fazer tudo isso no seu PC, transformando o Skype em uma verdadeira central de contatos.Skype AcessO Skype e capaz de conectar voce a internet. Em locais onde nao existem conexoes publicas, o Access lhe fornece os preciosos minutos para realizar uma chamada ou efetuar a transferencia bancaria de que tanto necessita pela rede. Atraves dos mesmos creditos que voce adquire para realizar chamadas, voce se conecta a internet pelo custo de R$ 0,43 por minuto.Trata-se de uma parceria do Skype com o Boingo Wireless. Ainda nao foram divulgados os pontos de acesso no Brasil, mas sabe-se que existem mais de 100 mil hotspots ao redor do mundo.
Depois que a Microsoft declarou o triste fim do Windows Live Messenger, tudo sera unificado em um so aplicativo: o Skype. Tem quem lamente o fato, mas na verdade a Microsoft esta tentando simplificar as coisas ao unir os dois servicos. De fato, o Windows Live Messenger vai deixar de existir como aplicativo, mas toda a sua essencia podera viver por muito tempo no Skype.Entao, antes que seja tarde demais, transfira seu MSN para o Skype sem cerimonia. Se voce ainda nao tem em seu computador a ultima versao do Skype, pode baixa-la aqui antes de iniciar os procedimentos.Agora os usuarios do Skype poderao compartilhar mensagens instantaneas diretamente do Windows Live Messenger. Basta fazer login com sua conta da Microsoft (antiga Windows Live ID) e pronto. E possivel se conectar ao Skype utilizando a conta de ambos os servicos.Depois de baixar e instalar o Skype, basta seguir os passos: 1. Faca login no Skype com sua conta da Microsoft. Quem e usuario do Windows Live Messenger, Hotmail, Xbox Live ou Windows Phone ja tem o login e a senha. 2. Feito isso, o Skype ira perguntar se voce ja possui uma conta no servico ou se e novo por la. Para unificar o MSN com o Skype, clique em "Tenho uma conta do Skype" e prossiga com as instrucoes do aplicativo na tela. Voce pode optar por iniciar tudo do zero, clicando em "Comece a usar". Da mesma forma, seus contatos do Windows Live Messenger serao todos migrados para o Skype. Escolha a melhor opcao e continue seguindo os passos! 3. O Skype importara todos os seus contatos, e a duracao dessa tarefa ira depender do numero de contatos que voce possui e do montante de informacoes a migrar. Se voce optou a comecar do zero, o programa o guiara para configurar som, voz, video e imagem de exibicao, ate mostrar uma tela dizendo que esta tudo pronto para comecar. 4. Pronto! E hora de localizar seus amigos na lista e iniciar o bate-papo. Note que abaixo de cada nome, ha a "origem" de cada contato da lista. Quem tiver sido importado da lista do Messenger, sera identificado com a tag "Messenger". 5. Para conversar com seus amigos, basta clicar sobre eles e iniciar o bate-papo! Tudo funciona perfeitamente, o que muda e apenas a interface. Simples, nao? Agora voce podera se comunicar com todos os seus contatos (tanto os do MSN quanto os do Skype) por um so aplicativo. Se voce quiser ajudar os seus amigos a migrarem para o Skype, basta clicar na opcao "Enviar mensagem para baixar o Skype", diretamente da janela de bate-papo (em uma faixa amarela, no topo da conversa). E voce, o que achou da novidade? Vai sentir saudades do Windows Live Messenger ou prefere aderir as novidades da Microsoft? Se voce tiver qualquer duvida, nao deixe de nos perguntar nos comentarios. ;)faca o Download do Skype abaixo. Qual a sua finalidade?Indicado para pessoas que nao tenham conhecimento, porem almejam um futuro de sucesso em diversas areas.Redacao de cartas e documentos, rotinas de departamento de Recursos
maximo informacoes como fotos, postagens no mural, comentarios e marcacoes, tornando tudo isso o mais privado possivel. E claro, definir o publico que pode visualizar conteudo pessoal na rede (veja como fazer tudo isso aqui).Por enquanto, a nova ferramenta esta apenas em fase inicial, mas e bom tomar cuidado: os hackers ja estao a espreita desde o primeiro dia.
Amorverdadeiro, maior e mais bonito. Amor que nao necessita, mas precisa. Amor queilumina, que transcende, que bate descompassadamente, desconexo e calmo. Quevibra as celulas do meu corpo, treme a carne e descansa nos perfumes mixados,sublimes.Entrego-meao Amor sem duvida, sem nao ou talvez, sem culpa nem pudor. Amor intangivel,indizivel, ininteligivel. Entrego-me porque simplesmente. Entrego-me. Amorincondicional, sem fronteiras, que se instala sem ondes e nem quandos. Amorque entorpece e tange o intransponivel, que segue lado a lado. Amor, fonte devida nas minhas entranhas, fortaleza de minha razao, que entontece e significa.Amorque regurgita forca, que enobrece e protege. Entrego-me ao Amor cego, e que semenxergar, ve. Amor que, em sua infinitude, irradia pelos meus poros, luz do meuser, e que faz de mim um instrumento. Entrego-me.Sem passado. Um futuro ainda a ser escrito. Mas ainda assim, entrego-me.Sossego enquanto me entrego, e posso vislumbrar os mais audaciosos sonhos.Vislumbro ainda o amadurecer de uma nova era, de um novo comeco, ad libitum. E assim nasce a vida, aminha vida, o objeto da minha entrega subjetiva, do meu Amor...
Poemas inacabados, pensamentos difusos, musica triste. Filmes comecados que nunca chegam ao final, papeis sobre a mesa, letra irrequieta. Idas ao sofa, e ao quarto, e ao banheiro, idas a janela e a visao luminosa da noite. Ordem na agenda, ordem nos e-mails, ordem na cozinha, ordem, ordem, ordem. E nem tres horas se passaram.Varanda. Cadeira de praia e as estrelas e a lua vertiginosamente bela. Surgem os pensamentos. De inicio os mais tolos, futeis. Um organograma do dia seguinte. Pensamentos como o que tomar no cafe da manha, que roupa usar, que hora pegar o onibus, essas coisas. E numa dessas voltas, o encontro com o medo. Com o desamparo. Com o que nao se aceita. Um encontro com o que remoi as entranhas, embrulha o estomago, com o que adoece.O pensamento e o inimigo agora. As horas passam mais depressa, mas nao se consegue sentir. E a solidao acopla junto aos pensamentos malignos. E nesse momento nao ha filhos, marido, amigos. So um ser unico, indizivel, e por hora, sofrido.Um ser que ninguem ve ou repara ao menos, infelizmente mais um dentre tantos que atravessam a vida sem ser notado. Mas, so agora, nessa noite insolita, noite sem sono, sem amores, sem ninguem. So agora que a invisibilidade toma conta do momento, das ultimas horas que perpetuam a noite. Por Fabiana de Almeida Mulher e maePor Fabiana de Almeida Sexta-feira passada estava eu saindo de um curso e vi meu filho dirigindo, levando meu pai a algum lugar. Isso me despertou um orgulho tao grande que me percebi sorrindo pela rua.Em lembrar todos os anos em que encarnei uma leoa para cuidar dele, descobri uma nova mulher em mim.Desde quando o esperava ja nutria esse sentimento de femea. Materno nos termos racionais.Tempos de sofrimento, humilhacao e falta de recursos valeram a pena pelas alegrias, pelo amor e respeito que recebo desse menino. Menino porque para as maes seus filhos nunca crescem. Minha avo chamava meu pai - que nesse tempo tinha uns 60 anos - de "meu botao de rosa".A cena do meu filho me fez lembrar de uma reportagem de alguns anos atras, na qual apresentava a forca da mulher, enquanto mae. E nao se falou da forca emocional, espiritual ou psicologica. Essa todo mundo ja sabe. Falou da forca fisica, cuja descarga de adrenalina promove milagres quando o objetivo e proteger ou salvar a vida do filho. Duas das historias contadas nao esqueco jamais, e me chamaram a atencao pela coragem e desprendimento daquelas maes. E me vi nelas.O primeiro caso foi o de uma crianca de, acho que aproximadamente 2 anos, brincava no terreo do predio em que morava, quando nao sei porque cargas d agua o portao da garagem se soltou e caiu sobre a crianca. Sua mae nao teve duvidas: levantou o portao de nao sei quantos quilos e, se posicionando de cocoras, colocou-se sob o portao e o ergueu ate que pudesse resgatar seu bebe sao e salvo, exceto por alguns ossos quebrados devido ao peso do objeto.Outra historia foi a de uma familia
em ferias na Florida. Todos sabemos que esse e o paraiso dos crocodilos. Pois bem, o filho com 7 anos nao obedece a placa que alerta para nao se aproximar da agua e e imediatamente abocanhado por um crocodilo. Sua mae se joga pra cima do crocodilo, abre sua bocarra e o pai tira o filho dali. Cena insolita, mas aconteceu. Sabe a forca de um crocodilo dentro da agua? Pois e. Que mae nao faria qualquer dessas facanhas? Que mae nao carrega o instinto de salvacao dos filhos?Nao e so a sobrevivencia da especie. A esse comportamento posso dar o nome de amor. Amor pelo ser que geramos e o esperamos durante nove meses, amor pelo primeiro sorriso dirigido a nos e pelo primeiro som dito que entendemos ser "mamae". E por ai vai, ate chegar ao momento da minha visao no comeco dessa narrativa.E o orgulho que sinto so aumenta sempre que estamos juntos. Essa e a parte da minha vida da qual nao me arrependo e que so me enriquece e me ilumina, e me faz prosseguir sempre.
a graca de ser mae. E teria a sensibilidade de cuidar, de ninar, de ensinar a vida. E meus filhos seriam bons netos aos meus pais. E tambem teriam sensibilidade, astucia e amor.Se eu tivesse nascido mulher, teria um homem forte. Que gostasse de filmes, de rir e de brincar. Que gostasse da natureza e de mim. E quando envelhecessemos, estariamos felizes pela vida que tivemos, e nao teriamos medo da morte, pois teriamos a certeza de que nos encontrariamos em breve.E quando eu nascer se e que nascerei e possivel que me esqueca. E e possivel que a vida se torne dolorosa. E intensa. E intoleravel. Mas ainda assim, viverei. E nao fara diferenca em ser homem ou mulher. E encontrarei pessoas em meu caminho que me farao lembrar, e aprender a enxergar a sutil presenca da oportunidade e do encontro.Por Fabiana de Almeida
Para de ficar rezando e batendo no peito! O que eu quero que facas e que saias pelo mundo e desfrutes de tua vida. Eu quero que gozes, cantes, te divirtas e que desfrutes de tudo o que Eu fiz para ti.Para de ir a esses templos lugubres, obscuros e frios que tu mesmo construiste e que acreditas ser a minha casa.Minha casa esta nas montanhas, nos bosques, nos rios, nos lagos, nas praias. Ai e onde Eu vivo e ai expresso meu amor por ti.Para de me culpar da tua vida miseravel: Eu nunca te disse que ha algo mau em ti ou que eras um pecador, ou que tua sexualidade fosse algo mau.O sexo e um presente que Eu te dei com o qual podes expressar teu amor, teu extase, tua alegria. Assim, nao me culpes por tudo o que te fizeram crer.Para de ficar lendo supostas escrituras sagradas que nada tem a ver comigo. Se nao podes me ler num amanhecer, numa paisagem, no olhar de teus amigos, nos olhos de teu filhinho... Nao me encontraras em nenhum livro!Confia em mim e deixa de me pedir. Tu vais me dizer como fazer meu trabalho?Para de ter tanto medo de mim. Eu nao te julgo, nem te critico, nem me irrito, nem te incomodo, nem te castigo. Eu sou puro amor.Para de me pedir perdao. Nao ha nada a perdoar. Se Eu te fiz... Eu te enchi de paixoes, de limitacoes, de prazeres, de sentimentos, de necessidades, de incoerencias, de livre-arbitrio. Como posso te culpar se respondes a algo que eu pus em ti? Como posso te castigar por seres como es, se Eu sou quem te fez? Cres que eu poderia criar um lugar para queimar a todos meus filhos que nao se comportem bem, pelo resto da eternidade? Que tipo de Deus pode fazer isso?Esquece qualquer tipo de mandamento, qualquer tipo de lei; essas sao artimanhas para te manipular, para te controlar, que so geram culpa em ti.Respeita teu proximo e nao facas o que nao queiras para ti. A unica coisa que te peco e que prestes atencao a tua vida, que teu estado de alerta seja teu guia.Esta vida nao e uma prova, nem um degrau, nem um passo no caminho, nem um ensaio, nem um preludio para o paraiso. Esta vida e o unico que ha aqui e agora, e o unico que precisas.Eu te fiz absolutamente livre. Nao ha premios nem castigos. Nao ha pecados nem virtudes. Ninguem leva um placar. Ninguem leva um registro.Tu es absolutamente livre para fazer da tua vida um ceu ou um inferno.Nao te poderia dizer se ha algo depois desta vida, mas posso te dar um conselho. Vive como se nao houvesse. Como se esta fosse tua unica oportunidade de aproveitar, de amar, de existir. Assim, se nao ha nada, teras aproveitado da oportunidade que te dei.E se houver, tem certeza que Eu nao vou te perguntar se foste comportado ou nao. Eu vou te perguntar se tu gostaste, se te divertiste... Do que mais gostaste? O que
aprendeste?Para de crer em mim - crer e supor, adivinhar, imaginar. Eu nao quero que acredites em mim. Quero que me sintas em ti. Quero que me sintas em ti quando beijas tua amada, quando agasalhas tua filhinha, quando acaricias teu cachorro, quando tomas banho de mar.Para de louvar-me! Que tipo de Deus egolatra tu acreditas que eu seja?Aborrece-me que me louvem. Cansa-me que agradecam. Tu te sentes grato?Demonstra-o cuidando de ti, de tua saude, de tuas relacoes, do mundo. Te sentes olhado, surpreendido? Expressa tua alegria! Esse e o jeito de me louvar.Para de complicar as coisas e de repetir como papagaio o que te ensinaram sobre mim. A unica certeza e que tu estas aqui, que estas vivo, e que este mundo esta cheio de maravilhas. Para que precisas de milagres? Para que tantas explicacoes?Nao me procures fora! Nao me acharas. Procura-me dentro... ai e que estou, batendo em ti.
algo que esta em nos e que queima como o fogo da vida!!"-------------------------------------------------------------------------------------"so aquele que permanece inteiramente ele proprio pode, com o tempo, permanecer objeto do amor, porque so ele e capaz de simbolizar para o outro a vida, ser sentido como tal. Assim, nada ha de mais inepto em amor do que se adaptar um ao outro, de se polir um contra o outro, e todo esse sistema interminavel de concessoes mutuas... e, quanto mais os seres chegam ao extremo do refinamento, tanto mais e funesto de se enxertar um sobre o outro, em nome do amor, de se transformar um em parasita do outro, quando cada um deles deve se enraizar robustamente em um solo particular, a fim de se tornar todo um mundo para o outro."-------------------------------------------------------------------------------------"Pois, sobretudo, resulta no individuo uma especie de interacao ebria e exuberante das mais altas energias criadoras do seu corpo e a exaltacao mais alta da alma. Enquanto nossa consciencia se interessa vagamente, habitualmente, por nossa vida psiquica, como por um mundo que conhecemos mal e que controlamos ainda pior, que ao que parece forma um com ela, mas com o qual normalmente ela se entende mal - eis que se produz subitamente entre eles uma tal comunhao de enervacao que todos os seus desejos, todas as suas aspiracoes se inflamam ao mesmo tempo."