Motoristas devem ter autorizacao da Anatel para fazer uso do equipamento.Multa para quem fizer o uso irregular do radio e de R$ 10 mil, diz PRF. Em Ariquemes, PRF fiscaliza uso de radio transmissor por caminhoneiros (Foto: Eliete Marques/G1)Nesta quarta-feira (21), Policia Rodoviaria Federal (PRF) iniciou uma blitz na BR-364, emAriquemes, para fiscalizar o uso clandestino de radio amador por caminhoneiros. O motorista que for pego fazendo uso do equipamento sem apresentar autorizacao necessaria esta sujeito a pagar multa de R$ 10 mil e ainda detencao de dois a quatro anos.De acordo com chefe do nucleo de policiamento e fiscalizacao da PRF no municipio, Obadias Campos, o foco principal e no combate ao crime e na orientacao ao usuario acerca da aquisicao do radio, que deve ser autorizado pela Agencia Nacional de Telecomunicacoes (Anatel).No caso do motorista possuir o equipamento instalado no veiculo, alem da verificacao da documentacao necessaria, ele e orientado pelos agentes a fazer a ativacao do aparelho de forma correta, para que nao receba futuras penalidades acerca do uso indevido do meio de comunicacao. E um meio de comunicacao que os motoristas utilizam profissionalmente para se comunicarem acerca de acidentes, rodovias fechadas, entre outros, ressalta ObaidasO caminhoneiro Cassiano Silva Santos, morador da cidade de Ouro Preto do Oeste (RO), conta que faz uso do radio amador, mas que nao tem autorizacao para isso. Ele conta que desconhecia sobre a obrigatoriedade da autorizacao, pois atua a pouco tempo na profissao.Por nao ter autorizacao o motorista respondera pelo crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicacoes, com base na lei 9.472 de 1997. O motorista ressalta ainda que, para ele, o radio e um amigo do motorista, e que, depois do ocorrido, ira procurar se regularizar junto ao orgao responsavel.Obrigado Flavio pela colaboracao, 73 MP PROJETO DE LEIDr. Basegio: Aprovado PL que cria a Semana Estadual do RadioamadorismoAna Luisa do Nascimento - MTE 11712 | PDT - 18:15-15/10/2013 - Foto: Carlos Eduardo LandoA Assembleia Legislativa aprovou com unanimidade o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Dr. Basegio (PDT), que cria a Semana Estadual do Radioamadorismo, a ser comemorada sempre na primeira semana de novembro. Durante seu pronunciamento, o parlamentar destacou a importancia dos servicos prestados pelos radioamadores a sociedade como fator de integracao entre as pessoas, regioes e paises. A votacao aconteceu terca-feira (15) no plenario Vinte de Setembro.Conforme Basegio, o PL visa resgatar a historia desse meio de comunicacao e estimular o assunto na Rede Estadual de Ensino. Criar a Semana Estadual do Radioamadorismo e resgatar um pouco da historia do gaucho Landell de Moura e, de uma maneira singular, levar ate nossas escolas da rede estadual de ensino a oportunidade de insercao e conhecimento dessa importante forma de comunicacao, explicou Basegio.No documento, o deputado recorda a trajetoria do radioamadorismo, desde sua origem, quando operadores de uma rede telegrafica nos Estados Unidos, em seus horarios de folga, usavam o metodo de comunicacao atraves de correntes eletricas. Este metodo e conhecido como Codigo Morse, criado em 1835 por Samuel Morse.O radioamadorismo existe no Brasil desde 1909. Na epoca, utilizado exclusivamente