de heranca, quando o herdeiro praticar certos atos contra a pessoa de quem vai herdar.3) Morte Presumida:Temos duas modalidades de morte presumida1) Sem decretacao declaracao de ausencia. Art. 7 C.CInciso 1 do Art. 7, C.C, extremamente provavel a morte de quem estava em perigo de vida.Inciso 2 do Art. 7, C.C, Desaparecido em campanha ou feito prisioneiro nao encontrado ate 2 anos apos o fim da guerra.OBS: principalmente no primeiro inciso, e indispensavel que tenha se esgotado as buscas para a localizacao pela pessoa supostamente morta.E uma inovacao do codigo civil de 20022) Com a declaracao de ausencia.OBS Ausencia quer dizer falta de presenca.Da ausencia, podemos encontra-los nos Art. 22 ao Art. 39 do C.C e Art. 1.159 ao Art. 1.169 do C. P. C.Para haver ausencia e necessario, falta de presenca, falta de noticia, declaracao juridica,O Principal objetivo dessa declaracao de ausencia e garantir ou preservar os direitos patrimoniais.Legitimados: qual quer interessado, conjuge, herdeiros, filhos.Legitimado = A Lei confere o direito de requerer o direito de ausencia.1 Faze1) Curadoria, sucessao provisoria, sucessao definitiva.2) Arrecadar os bens do ausente.3) Nomear curador.4) Sentenca declaratoria de ausencia.Art. 25, C.C Curador: Podera ser curador:1) Conjuges nao separados em 97 STJ companheiro (a).2) Pais.3) Descendentes.4) Nomeado pelo juiz.2 Fazesucessao provisoria: Art. 26, C. C.1 ano se nao deixou representante ou procurador3 anos se nao deixou representante ou procurador, e relevante(Ler em casa Art. 6; C. C.)Comoriencia: E a morte de dois ou mais individuos na mesma ocasiao e por forca do mesmo evento.EX: Um aviao quando cai todos os mortos sao comorientes.Obs.: Em decorrencia do mesmo evento, nao necessariamente, podemos ter a comoriencia. Ou seja, nao podemos saber se, caso carbonizado em uma batida de carro, eles morreram carbonizados ou pela batida. Nesse caso, vamos dar aos seres, como morte comoriente.22/03/2011A aula desse dia foi a continuacao da aula anterior, que continuou na declaracao de ausencia.AULA DIA 25/03Fases da ausencia1a Curadoria: A parte comunica a ausencia e explica porque necessita de intervencao judicial. O juiz declara por meio de uma sentenca, a ausencia do sujeito e nomeia curador (conjuges>descentes>curador judicial), que administrara o patrimonio do ausente, nao podendo se apropriar, podendo ser punido caso isso ocorra.2o Sucessao provisoria (art. 1169, CPC): Durante esse um ano, apos a arrecadacao dos bens do ausente, que se aguarda a abertura da sucessao provisoria, o juiz tem de publicar de dois em dois meses editais no diario oficial para a convocacao do ausente. Decorrido um ano sem representante, o conjuge, ascendentes, descentes, credor e o ministerio publico (todos que tem interesse na heranca), podem requerer a sucessao provisoria. Apos a habilitacao (todos os herdeiros comparecem ao processo), o juiz proferira sentenca determinando a abertura da sucessao provisoria. Essa sentenca so vai produzir efeitos 180 dias apos a sua publicacao. Durante a sucessao provisoria, embora possa haver a imissao dos herdeiros na posse dos bens do ausente, a lei se preocupa em preservar aquele patrimonio para o caso de regresso do ausente. (art.36o, C. C.) A emissao na posse pelos herdeiros depende de garantia, com excecao de ascendentes, descentes e conjuges,