deve ocorrer de forma paralela, oferecidaobrigatoriamente ao longo de todo o periodo letivo, constituindo processopedagogico especifico, de natureza continua, ocorrendo dentro do propriobimestre e agregando, sempre que se fizer necessario, novos instrumentos deavaliacao com vistas a que se alcancem os objetivos propostos.Art.13 - A recuperacao de estudos deve ser ministrada pela propria Unidade Escolar,competindo-lhe declarar a recuperacao ou nao do desempenho do discente. 1o -Cabera a Equipe Tecnico-Pedagogica definir os instrumentos de avaliacao que seraousados nas avaliacoes durante o processo de recuperacao de estudos. 2o -A recuperacao de estudos desenvolvida podera ser realizada utilizando-se asseguintes estrategias, de acordo com a disponibilidade da Unidade Escolar:a) atividadesdiversificadas oferecidas durante a aula;b) atividadesem horario complementar na propria Unidade Escolar;c) atividadespedagogicas de aprendizagem autorregulada.Art.14 - Os resultados dos processos de recuperacao de estudos substituem osalcancados nas avaliacoes efetuadas durante o bimestre, caso o discente atinjaresultado superior a o alcancado a cada instrumento de avaliacao aplicado,sendo obrigatoria sua anotacao no Diario de Classe, Ficha Individual, SistemaEletronico de Registro Escolar adotado pela SEEDUC/RJ e Historico Escolar. 12. Progressao Parcial:Osalunos em situacao de progressao parcial deverao cumprir os objetivos propostospara a disciplina atraves do estudo por modulos ou por estudos presenciais emhorario contraturno, opcao que se justifica pelo atendimento as necessidadesespeciais do aluno que trabalha. Asnormas para o cumprimento da progressao parcial estao tambem presente naPortaria SEEDUC/SUGEN No 419/2013, que estabelece:CAPITULO IVDA PROGRESSAO PARCIALArt.15 - A progressao parcial processo previsto no Projeto Politico Pedagogico e acao orientada com o objetivo depromover nova oportunidade de aquisicao de conhecimentos e construcao decompetencias e habilidades e devera ser oferecida obrigatoriamente pela unidadeescolar sob a forma de matricula com dependencia. 1o -O regime de progressao parcial e admitido nos Anos Finais do Ensino Fundamentale no Ensino Medio, bem como na Educacao para Jovens e Adultos - EJA relativa aesses niveis de ensino, no Curso Normal, no Ensino Medio Integrado e naEducacao Profissional, em ate 02 (duas) disciplinas, observados os seguintescriterios:IV. emdisciplinas diferentes na mesma serie;V. em disciplinas diferentes em seriesdistintas;VI. namesma disciplina em series diferentes. 2o -O discente so podera cursar nova(s) dependencia(s), quando for provado na(s) anterior(es),ficando retido no ano/serie/fase/modulo em que acumular a terceira dependenciaArt.16 - A(s) disciplina(s) em dependencia sera (ao) cursada(s), pelo discente, noperiodo letivo seguinte, de modo concomitante ao do ano/serie/fase/modulo emque estiver matriculado.Art.17 - Para fins de registro e promocao, o regime de progressao parcial utilizaracomo referencial escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo promovido odiscente que alcancar nota minima 05 (cinco) e tenha realizado todas asatividades previstas no Plano Especial de Estudos. 1o -Cada bimestre consiste num todo avaliativo, uma vez que as notas obtidas em cadaum deles devem ser consideradas de modo isolado e, caso o discente nao tenhaobtido o rendimento necessario a sua aprovacao, devera ser iniciado um novociclo pedagogico bimestral. 2o -Atingidos os objetivos propostos no Plano Especial de Estudos aplicado nodecorrer de um bimestre, o discente sera considerado aprovado naquele ciclopedagogico. 3o -Caso seja necessario, deverao ser aplicados ao discente outros PlanosEspeciais de Estudos, com duracao minimade 01 (um) bimestre cada. 4o -Caso o Plano Especial de Estudos contemple apenas