Uma parte de mim e todo mundo: outra parte e ninguem: fundo sem fundo. Uma parte de mim pesa, pondera: outra parte delira. Uma parte de mim e permanente: outra parte se sabe de repente. Uma parte de mim e so vertigem: outra parte, linguagem. Traduzir uma parte na outra parte - que e uma questao de vida ou morte - sera arte? GOULAR, Ferreira. O Direito e Arte sao apaixonantes porque libertam. Ao realizar uma reflexao sobre essa assertiva, nos e apresentada uma infinita serie de interpretacoes. Entender o Direito e passar pelo crivo da mente aberta, receptiva aos anseios de transformacoes sociais, e trazer a tona as insatisfacoes da sociedade moderna e fazer ver que nada e imutavel, e sim sempre revolucionario, pacificamente revolucionario e inovador. Aos operadores do Direito, ter no bojo do seu entendimento as mutacoes da sociedade e mais que necessario. Cultura: modos de vida que caracterizam uma coletividade, primeira concepcao, a cultura e definidacomo um sistema de signos e significados criados pelos grupos sociais. Ela se produz atraves da interacao social dos individuos, que elaboram seus modos de pensar e sentir constroi seus valores (BOTELHO, 2002). Arte: produtora de uma atividade de redescoberta, inovacao com caracteristicas propria e notadamente social. (MACEDO, 2002) Arte nos dizeres da Dra. Elaine Macedo: a arte e profundamente pessoal. A sua valorizacao, interpretacao e percepcao variam de individuo para individuo em uma relacao intima; assim tambem ocorre com o Direito, que faculta a interpretacao pessoal das normas juridicas. Uma acao individualizada. Essa mesma autora afirma ser a Arte transgressora, rompendo com conviccoes e fazendo surgir novos questionamentos. Outro ponto que deve ser levado em conta diz respeito ao entendimento do que vem a ser Cultura e a Arte individualmente, ou seja, e necessario objetivamente fazer um afastamento do conceito de cada um deles. E fato, e acao, e posto. Pura Arte. Dai ser o Direito agente de mudancas, quando se renova, cria, estuda e faz valer as mutacoes que requerem a convivencia em sociedade. Sera arte tambem o Direito?Waldemir Junior O Estatuto da Crianca e do Adolescente, assim como a Constituicao Federal, proibem qualquer tipo de trabalho aos menores de quatorze anos de idade. Porem, infelizmente, varias ilegalidades sao praticadas em relacao a essa questao aqui no Brasil, que e conhecido internacionalmente por apresentar elevados niveis percentuais de exploracao da mao-de-obra infantil, tanto em atividades agricolas e comerciais como em atividades domesticas. A legislacao brasileira vem evoluindo bastante no que se refere a regulamentacao dos direitos da crianca, inclusive em relacao ao trabalho infantil. A Constituicao Federal de 1988 e exemplo disso, merecendo destaque o art. 227, que diz: E dever da familia, da sociedade e do Estado assegurar a crianca e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito a vida, a saude, a alimentacao, a educacao, ao lazer, a profissionalizacao, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivencia familiar e comunitaria, alem de coloca-los a salvo de toda forma de negligencia, discriminacao, exploracao, violencia, crueldade e opressao". O Estatuto da Crianca e do Adolescente e outra grande