CANCELAMENTO DA COTA DE BOLSAS DO PROGRAMA. O CAPES E O CNPQ NAO PODEM AFIRMAR QUE A QUASE TOTALIDADE DOS COORDENADORES FIZERAM UMA INTERPRETACAO ERRONEA DAS REGRAS, UMA VEZ QUE ESTES SIMPLESMENTE APLICARAM A RESOLUCAO EXPOSTA CLARAMENTE NA PORTARIA 01/2010. PEDIMOS AOS POS-GRADUANDOS QUE ENVIEM OS RELATOS DE ABUSOS, TAIS COMO: AMEACAS DE CORTE DE BOLSAS OU CORTE EFETIVOS DESTAS; COMUNICADOS/EMAILS SOBRE UMA OBRIGACAO DE OPTAR POR VINCULO OU BOLSA;. PEDIDOS PARA DEVOLUCAO DE BOLSAS ANTERIORES; para o email: apgufrj2011@gmail.com AOS BOLSISTAS QUE JA TIVERAM SUAS BOLSAS CORTADAS, REUNAM OS EMAILS E DOCUMENTOS RECEBIDOS PARA QUE ESTUDEMOS UMA FORMA DE ACAO JURIDICA POSSIVEL. Alem destas orientacoes, informamos as demais acoes que tiramos na reuniao dos pos-graduandos, do dia 13.05.2011: - Indicar aos alunos que nao assinem nenhum documento abrindo mao da bolsa por conta de vinculo empregaticio, pois ha respaldo juridico claro e evidente na Portaria 01/2010 para garantir esse direito. Nao se pode alterar de forma retroativa um direito adquirido; - Divulgar amplamente que o CEPG, instancia maxima da pos-graduacao da UFRJ, na sexta-feira 13 de maio, aprovou uma MOCAO contraria a nota da CAPES/CNPq: o CEPG reconhece a Portaria 01/2010 e o direito dos pos-graduandos manterem o vinculo empregaticio (pelo menos aqueles que foram beneficiados pela Portaria desde julho de 2010), portanto, desautoriza os cortes de bolsas e os procedimentos que estao sendo tomados no ambito dos programas; - Ir a Reitoria, na segunda-feira, a partir das 9h da manha, para cobrar do Reitor Aloisio Teixeira e da Pro-Reitora de Pos-Graduacao Angela Uller um posicionamento claro, a ser encaminhado a toda comunidade da UFRJ, desautorizando o corte de bolsas ocorrido durante esta semana e orientando os programas a nao redistribuirem as ja cortadas; - Buscar Assistencia Juridica para apoiar os pos-graduandos que estao sendo lesados em seus direitos; - Participar da reuniao de pos-graduandos do Rio de Janeiro que se realizara hoje, as 14h na Faculdade Nacional de Direito/UFRJ (proxima ao Campo de Santana), para articular o movimento junto a alunos de outras universidades, e da reuniao marcada com o presidente da CAPES, Jorge Guimaraes, no dia 16 de maio, as 11h, em Brasilia, juntamente com a Associacao Nacional de Pos-Graduandos, para pressionar pela interrupcao da acao abusiva de corte de bolsas desencadeada pela Nota de Esclarecimento e pela Oficio 032; - Realizar uma Assembleia Geral dos pos-graduandos da UFRJ no dia 18 de maio, quarta-feira, as 17h30, na Praia Vermelha, para dar prosseguimento a mobilizacao dos pos-graduandos em defesa de seus direitos. OS POS-GRADUANDOS NAO PODEM SER TRATADOS COMO CRIMINOSOS, UMA VEZ QUE NAO AGIRAM DE MA-FE. A RESPONSABILIDADE PELOS EQUIVOCOS DEVE SER ASSUMIDA PELA CAPES E PELO CNPq E, CASO SEJA ALTERADA A REGRA, QUE ELA NAO SE APLIQUE DE FORMA RETROATIVA AQUELES QUE AGIRAM DENTRO REGULARIDADE VIGENTE, BASEADOS NA PORTARIA CAPES/CNPq 01/2010. Nos, da APG-UFRJ, estamos preparando um Dossie sobre a situacao, com relatos de cortes, os posicionamentos de diferentes programas e instituicoes, alem de argumentacoes juridicas e politicas, a serem encaminhadas a pos-graduandos, imprensa, Governo e Comunidade Universitaria, a fim de se comprovar a arbitrariedade e