os riscos de lesoes. (TJRS, 9a CC, Apelacao Civel no 70015887862, Relatora: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 23/08/2006) (grifos nossos)Frisa-se que, consoante a doutrina e jurisprudencia hodiernas, que tratam da materia de acidente de trabalho, cabe ao empregador ou ao tomador dos servicos o onus da prova de que tomou as precaucoes cabiveis e treinou os trabalhadores como meio de evitar ou mesmo diminuir os riscos de acidentes. (grifos nossos)(TRT da 4a Regiao, Acordao no 00471-2006-104-04-00-3 RO, Juiza Relatora: VANDA KRINDGES MARQUES, julgado em 17/01/2007)O reu nao pode so auferir vantagens (bonus) com a entrega e dispendio de energia e forca fisica pelo trabalhador, senao que tambem deve suportar prejuizos (onus) que sao alias inerentes a assuncao de um empreendimento, pois segundo"A teoria do risco profissional ... o dever de indenizar tem lugar sempre que o fato prejudicial e uma decorrencia da atividade ou profissao do lesado. Foi ela desenvolvida especificadamente para justificar a reparacao dos acidentes ocorridos com os empregados no trabalho ou por ocasiao dele, independentemente de culpa do empregador. (grifos nossos)(TRT da 4a Regiao, Acordao no 00884-2004-003-04-00-1 RO, Relator Juiz Milton Varela Dutra, julgado em 07/12/2006) Dado o agir comprovadamente negligente e ilegal do reclamado e a pratica do ato ilicito dele resultante, a consequencia disso e o dever do demandado de indenizar os danos morais e patrimoniais perpetrados contra o autor; sendo que em sede de danos extrapatrimoniais esta jurisprudencialmente pacificado que basta a prova do ato ilicito cometido para exsurgir do fato injuridico o dever de indenizar, eis que o dano moral, decorrente do ilicito praticado e do resultado lesivo dele diretamente consequente, e in re ipsa (presumido):esta assentado na jurisprudencia da Corte que nao ha falar em prova do dano moral, mas, sim, na prova do FATO que gerou a dor, o sofrimento, sentimentos intimos que o ensejam. PROVADO ASSIM O FATO, IMPOE-SE A CONDENACAO (REsp no 204.786/SP, 3a Turma, de minha relatoria, DJ de 12/02/01). Nesse sentido, anote-se: AgRgAg no244.572/SP, de minha relatoria, 3a Turma, DJ de 17/12/1999; AgRgAg no 175.023/RS, Relator o Senhor Ministro Waldemar Zveiter, 3a Turma, DJ de 07/12/98; REsp n 51.158/ES, 4a Turma, Relator o Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar, DJ de 29.05.95; REsp no 204.786/SP, 3a Turma, de minha relatoria, DJ de 12/02/01; REsp no 296.929/PB, 4a Turma, Relator o Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar, DJ de 17/5/01. Assim, descabe a irresignacao. (grifos nossos) (STJ, AGR. INST. no 502.814/RJ (2003/0028895-7), REL. MIN. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, J. 17.06.2003, PUBL. DJ de 26.06.2003)TRATANDO-SE DE DANO MORAL DISPENSADA A PROVA POR ESTAR IN RE IPSA. COMO PRATICA ATENTATORIA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, TRADUZ-SE NUM SENTIMENTO DE PESAR INTIMO DA PESSOA OFENDIDA, CAPAZ DE GERAR-LHE ALTERACOES PSIQUICAS OU PREJUIZOS A PARTE SOCIAL OU AFETIVA DE SEU PATRIMONIO MORAL. A PROVA SE SATISFAZ COM A OCORRENCIA DO ATO ILICITO. (...)Demais disso, tenho que o dano moral, como pratica atentatoria aos direitos da personalidade, traduz-se num sentimento de pesar intimo da pessoa ofendida, capaz de gerar-lhe alteracoes psiquicas ou prejuizos a parte social ou afetiva de seu patrimonio moral. Nessas condicoes, torna-se a