27/02/2012 17h30 - Atualizado em 27/02/2012 17h42 MEC divulga valor do novo piso nacional de professores em R$ 1.451 Reajuste sera de 22,22% em relacao ao valor de 2011.Valor e para professor de nivel medio e jornada de 40 horas semanais. Do G1, em Sao Paulo 51 comentarios O Ministerio da Educacao divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores sera reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneracao minima do professor de nivel medio e jornada de 40 horas semanais. A decisao e retroativa para 1o de janeiro deste ano. Segundo o MEC, a correcao reflete a variacao ocorrida no valor anual minimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao (Fundeb) de 2011, em relacao ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024. A aplicacao do piso e obrigatoria para estados e municipios de acordo com a lei federal numero 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municipios podem alegar nao ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou municipio recebeu os recursos porque, segundo o MEC, nao conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim. Lei do Piso passa a valer na integra sem nenhuma alteracao.O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a reserva de um terco da carga horaria de professores para a realizacao de atividades extraclasse, como planejamento pedagogico. A lei que fixa a carga horaria e um piso nacional para os professores foi questionada na Justica pelos estados do Ceara, Mato Grosso do Sul, Parana, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com a decisao, o professor que cumpre jornada de 40 horas semanais, tem de ficar pelo menos 13 horas em atividades fora da sala de aula.No inicio do mes, o Supremo se posicionou a favor do piso salarial da categoria, que deve ser calculado sem contar beneficios, como bonus e gratificacao. Na ocasiao, os ministros nao formaram consenso sobre a questao da carga horaria e decidiram esperar o presidente Corte Cezar Peluso.Nesta quarta, o plenario retomou o julgamento da carga horaria do magisterio e o ministro Peluso considerou inconstitucional a definicao da jornada de trabalho, empatando o placar em 5 votos contra a carga horaria e 5 a favor. O ministro Jose Antonio Dias Toffoli se absteve da votacao. Seguindo o voto do ministro relator, Joaquim Barbosa, o plenario decidiu manter o artigo da lei que separa um terco das 40 horas semanais de trabalho para realizacao de atividades fora da sala de aula, e a Lei do Piso passa a valer na integra sem nenhuma alteracao.Disponivel em: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/stf+define+que+um+terco+da+jornada+dos+docentes+seja+fora+da+aula/n1300107606705.html Acesso em 28/04/2011.**********************************************************************************STF julga improcedente ADI contra piso nacional e jornada de trabalho de professoresO Plenario do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta quarta-feira (27/04/2011) o julgamento da Acao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que trata do piso