Silvio de Direito Constitucional e professor Marco Fabio, de Direito Civil e outras 300 materias...Com uma argumentacao historica e juridica, os dois soltam golpes certeiros em suas teses, mas tao bom quanto os seus golpes, sua esquiva e notavel por si so. Defendendo-se brilhantemente com a mesma voracidade de seus golpes.Enfim, uma BATALHA DE GIGANTES do curso de Direito.Abaixo vou postar a primeira investida de nosso querido professor SILVIO...ABRACOS e deixem comentarios...!DEBATE CONSTITUCINALEMERITO PROFESSOR, COLENDO E SELETO AMIGOMARCO FABIO:Tendo em vista, nossas divergencias, materiais e formais, no que tange, a constitucionalidade da Lei do Ficha Limpa, estritamente, no campo da discussao das ideias e da evolucao do direito, e que iniciamos, nosso embate, exteriorizando-as, aqui, de forma literaria, e atraves desta revolucionaria e contemporanea tecnica de comunicacao.Consubstanciando Hans Kelsen, filosofo maior da modernidade, sao muitas as razoes para divergir, mas, acima do contraditorio, devem residir os fundamentos.Vamos divergir, famintos pelos sustentaculos de nossas teses, porem, infinitamente, sedentos pela paz.Devo confessar, douto professor, que o combustivel que me fez aceitar este debate e, escrever este primeiro artigo, nao foi simplesmente, nossas vas contrariedades. Muito acima desta prerrogativa, e que me impulsionou nesta contenda, foi o desejo efervescente e eletrizante dos nossos, alunos queridos, avidos por aprender e por querer discutir os novos rumos do nosso Brasil. Despertar neles este entusiasmo, e a consagracao daquilo que brota em minha alma, todos os dias. Os alunos de Direito sao diferentes. Sao especiais. Cada um deles, a sua forma, comeca fazer diferenca na sua propria casa, na sua rua, no seu bairro, na empresa ou em qualquer lugar onde estabelecem participacao. Nao tenho duvidas que a reforma do nosso Pais, passara, especialmente, pelo crivo dos alunos de Direito, sementes do futuro de um autentico Estado Democratico de Direito.Vamos a luta.Se a Politica e a ciencia do poder, o Direito Constitucional e a ciencia que organiza e estrutura juridicamente o poder.A ele, e a minha orientadora, Professora Ana Candida da Cunha Ferraz, maior constitucionalista deste Pais, rendo minhas homenagens.DA INCONSTITUCIONALIDADE FORMALReside nesta materia, provavelmente, a nossa mais aguerrida contrariedade.A Lei Ficha Limpa - Lei Complementar no 135, promulgada e publicada a 04 de junho de 2010, alterou, dentro da Constituicao, a Lei Complementar no 64\90, Lei da Inelegibilidade.Trata-se, portanto, de uma lei complementar. Inovacao da Assembleia Constituinte Originaria que elaborou a Constituicao vigente, cognominada Constituicao Cidada, promulgada a 05 de outubro de 1988.Ora, a unica especie normativa que altera texto constitucional, ressalvadas as clausulas petreas previstas no artigo 60, 4o, I,II, III e IV, sao as emendas constitucionais.Todavia, existem materias, de conteudo constitucional, que so podem ser alteradas por lei complementar.Aqui, ja estamos diante de uma situacao inusitada. So a Emenda Constitucional altera a Constituicao, mas nao a materia regida por lei complementar, embora ela esteja no conteudo da Constituicao.Destarte, tratando-se de Lei Complementar, o projeto de lei, ate a sua final aprovacao, atraves da sancao executiva ou da derrubada do veto presidencial, percorre todas as fases procedimentais. Trata-se de atividade legiferante completa.Como sabemos, a Lei Ficha Limpa, tem sua fonte em um projeto extra-parlamentar, atraves da