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Quatro anos apos a morte da menina Isabella Nardoni, a defesa do casal condenado pela morte da crianca recorre a instancias judiciais superiores pedindo a anulacao do juri por impossibilidade de defesa em virtude do alegado pre-julgamento midiatico e pela proibicao de tramissao televisiva do julgamento, alem da adequacao da pena considerada muito alta, segundo afirma o defensor dos Nardoni, Roberto Podval. O promotor que cuidou do caso, Francisco Jose Cembranelli, considera a estrategia "absurda".No dia 29 de marco de 2008, quem ligou para a policia foi o morador do primeiro andar do edificio London relatando que uma crianca havia caido pela janela do predio. A morte da menina Isabella Nardoni se tornou um caso de grande comocao nacional. No dia 27 de marco de 2010 o casal foi condenado pelo juri pela morte da crianca. Alexandre Nardoni, o pai, recebeu pena de 31 anos em regime fechado, e a madrasta, Anna Carolina Jatoba, de 26 anos e oito meses. Alem disso, os dois foram condenados a outros oito meses de prisao em regime semiaberto por fraude processual.Na rua onde o crime aconteceu os moradores relatam que, ainda hoje, as pessoas passam gritando em frente ao predio. "De vez em quando para um carro e alguem grita la em frente", diz o funcionario publico Luis Carlos Alves, 56 anos, que mora proximo ao edificio London. "Fica a tristeza pelo que aconteceu com a menina, abalou os moradores do predio, abalou a todos, mas infelizmente a menina se foi", disse o morador, considerando que a Justica foi feita, "so que o mais importante foi o que aconteceu com ela, o que ela sofreu", lamenta.Os telefones dos pais de Alexandre Nardoni e da mae de Isabella, Ana Carolina Oliveira, ja nao sao mais os mesmos. Na sua suposta pagina do Facebook dela, e possivel ver apenas uma foto com a filha em uma piscina.Apesar do sentimento da populacao com o desfecho que o caso teve, o advogado de defesa diz que foram apresentados dois recursos no Superior Tribunal de Justica (STJ) e um no Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido de anulacao de juri feito ao STF, a defesa argumenta que a proibicao judicial de televisionar o julgamento prejudicou a defesa, porque a repercussao do caso na midia teria gerado um pre-julgamento do casal."No Supremo a gente disputa a impossibilidade de um processo com resultado diferente do que foi. O processo impossibilitava a forma de se ter um julgamento justo, portanto, nao teria sentido o juri acontecer da forma como aconteceu, o resultado nao poderia ser outro", argumenta Podval. "Tivemos uma defesa impossibilitada de ser exercida com sucesso em funcao do pre-julgamento nacional. Por isso, defendi que a alternativa de permitir publicidade a defesa poderia aliviar um pouco o peso dos jurados", explicou.O promotor do caso Isabella, Francisco Jose Cembranelli, diz que casos de repercussao semelhante como o do jornalista Pimenta Neves (condenado pela morte de Sandra Gomide, em 2006) da estudante Suzane Von Richthofen (condenada pela morte dos pais em 2006) e do assassino do seringueiro Chico Mendes (Darly Alves da Silva, condenado
em 1988) nao foram televisionados, e nem por isso tiveram seus juris anulados. "E mais um recurso absurdo que e colocado pela defesa dos Nardoni e que deve cair como cairam todos os outros em ambito local", afirma o promotor.EternidadeSobre a possibilidade de conseguir progressao de pena para regime semiaberto, que e concedido apos o condenado cumprir um sexto da pena, Podval diz que esse calculo ainda nem foi feito. "Eles ainda vao ficar la uma eternidade, como e cada dia em uma prisao, mas a gente ainda nao esta pensando nisso, estamos pensando no sucesso dos recursos para dar uma solucao diferente para o caso".Atualmente, Podval, a estrategia da defesa e anular o juri, obter o processo para formacao de um novo juri, alem da nulidade do que foi feito em funcao da impossibilidade de defesa, a absolvicao, ou entao, a reducao da pena. "E um caso muito peculiar em virtude da tamanha publicidade que teve, mas a gente acredita na possibilidade de sucesso".http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5691130-EI5030,00-Morte+de+Isabella+completa+anos+Nardoni+recorre+contra+juri.html
TIPO MENOR VALOR GLOBAL no dia 31/10/2013, as9h30min horas na sede da E.E.E.F.M. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, SITUADO A RUAPANAMA No 2558 BAIRRO LIBERDADE MUNICIPIO DE CEREJEIRAS / RO, tendo comoobjeto destinado a Aquisicao de Sistema de Circuito Fechado de Televisao CFTVe Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico terceirizado, denatureza continua, de vigilancia e seguranca eletronica com implantacao do Sistema de Alarme com monitoramentoatraves de SISTEMA DE REDE PRIVADA, compreendendo, instalacao de todoequipamento pertinente e necessario, manutencao preventiva e corretiva,treinamento da mao de obra envolvida, suporte tecnico, materiais,infraestrutura necessaria e contratacaode servico de monitoramento remoto 24 (vinte quatro) horas do sistema deALARME, no periodo de 12 (doze) meses, admitidas prorrogacoes, por iguais esucessivos periodos de 12 (doze) meses, limitada a vigencia ao prazo maximo de60 (sessenta) meses.nos termos doArt. 57,da Leino8.666/93.DEACORDO COM AS CONDICOES E ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.OEdital e seus anexos encontram-se disponiveis no Endereco: RUA ROBSON FERREIRATREVISAN No2936, BAIRRO: JOSE DE ANCHIETA, CEREJERIAS/ROELENIR CLARA DE CARVALHOPRES. DA COMISSAO DE COMPRA E LICITACAO
e, esta sempre passando por transformacoes. As transformacoespodem alterar ou nao a natureza da materia. Dentro desse contexto encontram-seos fenomenos fisicos e quimicos.E importante frisar que fenomeno e toda e qualquer transformacao damateria, apenas o tipo de fenomeno e que muda. Quando o fenomeno provoca amodificacao natural da materia, alterando a sua composicao, ele edenominado fenomeno quimico. E quando o fenomeno nao altera acomposicao da materia e chamado de fenomeno fisico. Resumindo, temos:Fenomeno quimico: e a transformacao da materia que provoca alteracao na sua composicao. Exemplos: evaporacao da agua e combustao de uma bolsa plastica.Fenomeno fisico: e a transformacao da materia que NAO provoca alteracao na sua composicao. Exemplos: trovao; mudanca da agua de um recipiente cilindrico para um recipiente retangular.Como estamos falando, tambem, em fenomenos quimicos, umapergunta imediata e: o que e quimica? Uma resposta um poucosimplista, mas satisfatoria seria: quimica e a ciencia que estuda os fenomenosquimicos. Portanto, ela tambem pode ser entendida como a ciencia que estuda astransformacoes, bem como os seus modos de iteracoes.Mas tambem conhecemos os fenomenos fisicos. Eis que surgeuma pergunta possivel: o que e fisica? Fisica e aciencia que estuda os fenomenos fisicos. Seu principal foco e o estudo daspropriedades da materia, quando nao existe relacao com modificacoes quimicas.Um estampido, um facho de luz, o universo em si,praticamente tudo e preocupacao da fisica.Referenciabibliografica:GOWDAK,Demetrio Ossowski; MARTINS, Eduardo. Ciencias, novo pensar: quimica e fisica,9o ano. 1. ed. Sao Paulo: FTD, 2012.Fonte: www.infoescola.com.br http://www.prolimquimica.com.br/site/?p=2865
ao cozimento; sao termolabeis.(**) A vitamina D nao e encontrada pronta na maioria dos alimentos; estes contem, em geral, um precursor que se transforma na vitamina, quando exposto aos raios ultravioleta da luz sol.Fonte: http://www.afh.bio.br/digest/digest3.asp
sem apoio ate mesmo da familia.Participar deste grande momento historico foi motivo de muito orgulho, pois muito embora nao estivessemos em sala, jamais deixamos de dar aula de cidadania na pratica... "Hoje a aula e na rua e o tema e a luta pela educacao de qualidade."Passeatas pacificas, panfletagens, reunioes com a comunidade e de comando de greve, realizacao de festas para o fundo de greve, discussoes acerca dos direitos dos trabalhadores... absolutamente tudo extremamente enriquecedor.Enfim, apos tantos dias de luta, alguns guerreiros cairam. Outros reforcaram o sentimento de nao rendicao as taticas fascistas do desgoverno truculento que tem por finalidade o exterminio da educacao paulista, implantando uma politica de meritocracia que nao atende em nada as necessidades dos nossos alunos. Finalmente a greve chegou ao fim. Nenhum ponto de pauta atendido. Professores com desconto no salario de seus dias parados. Ataques e mais ataques contra os trabalhadores da educacao.E mesmo com esse desfecho (nao favoravel), nos professores jamais poderiamos afirmar que fomos derrotados, pois no retorno as salas recebemos a enxurrada de amor vinda de nossos alunos. Ter esse reconhecimento por parte do alunado reforca o sentimento de ter feito a coisa certa. Nao haveria outra possibilidade que nao envolvesse a luta.Em sala , em meio a euforia do retorno, os abracos e todo carinho dispensado pelos pequenos e nao tao pequenos assim, foi feita uma grande discussao acerca da nossa conjuntura politico-educacional.Consegui captar um pouco do sentimento do periodo da greve pela otica dos alunos, o resultado foi esse:Licao de cidadania e lutar pela educacaoA maior greve da educacao do estado de Sao PauloDentro da luta conseguimos captar muitas situacoes...Esta foi a recepcao dedicada aos professores em dias em que haviam reunioes na Secretaria da Educacao: topa de choqueBarney e Heitor em apoio a nossa luta, Professores Antonio, Gloria, Luciana e Carla (Sem Arrego) Ato em desagravo a greve dos professores Luciana Calderari, Luciana Moraes e Carla Assembleia 12\06Dispensa legenda Ato Regional Ribeirao PiresPaulista Maua Ate o final Umas das muitas assembleias onde o professorado lotou o vao do MaspAto Regionalo/Fotos compiladas a partir de perfis pessoais dos professores grevistas
animais na rua. Sou a favor do protesto e se pudesse tambem iria protestar."Henaele Medeiros:"Os protestos estao certos, mas relembrando que os vandalos nao fazem parte dos protestos pacificos. O Governo precisa nao somente reduzir a passagem, mas tambem os impostos e etc.A midia omite muito sobre os fatos. A policia estava errada no inicio dos protestos, assim como alguns estavam errados em vandalizar."Vinicius Wilber:"Nao e so por causa da saude, tem muita coisa errada em SP. Usa-se o dinheiro publico para construcao de estadios, quado deveria ser usado para hospitais, mais moradia e tirar muita gente da favela. Seguranca nem vou falar...hoje em dia so o prefeito tem seguranca."Marcelo Viana Junior:" Eu concordo com a manifestacao porque o Governo nao esta fazendo nada e o povo tem que acordar."Hugo Vinicius Santos Miranda:"Eu acho que nao e a solucao protestar, mas pode ajudar a melhorar o nosso pais, tambem acho que a TV nao informa corretamente os acontecimentos."Isabelle da Silva"Eu acho que eles (quem esta fazendo o protesto) estao certos , pois vandalismo mesmo e andar nesses onibus, e acho que o Brasil esta gastando muito dinheiro publico construindo estadios ao inves de hospitais e escolas."Isis:"O dinheiro dos nossos impostos e gasto com coisas desnecessarias, tem que cuidar da cidade.Amanda Torres:"O protesto e necessario, pois o dinheiro publico e usado para construcao de estadios, enquanto tem gente que morre por falta de medicos no hospital. A Educacao esta muito ruim e nos temos que lutar por nosso direitos, nao e so por 0,30 centavos."Adrielly Vitoria:"Eu acho que muitas pessoas se perguntam: sera que tudo isso adianta?Todos falam R$3, 30 nao!!!As pessoas pensam que eles sao vandalos, que isso nao tinha que acontecer, ao contrario, isso tem que acontecer, nos temos que lutar pelos nossos direitos. Lute junto!"Gabrielly J. Monteiro:"O preco da passagem foi a gota de agua, porque estamos, praticamente pagando para que o pais piore. A cada vez que o preco aumenta, a qualidade da educacao, medicos, hospitais e etc. diminui e a corrupcao aumenta."Vitoria Raquel:"Minha opiniao e que estao certos, pois isso e uma injustica, aumentar as passagens dos onibus, ir ao hospital e nao ter medicos para atender.O governo deveria mudar isso. Como querem um pais de paz?Cada dia que passa o povo brasileiro fica mais revoltado, saindo pelas ruas de Sao Paulo e de todo Brasil fazendo protestos e o governo sem fazer nada. Dilma deveria fazer alguma coisa para melhorar nosso pais."Jenni Rize:"Bom, eu acho que as pessoas estao certas, pois estao lutando por seus direitos, protestando por algo melhor para todos."Thiago dos Santos:"Eu acho que e muito legal porque nao e so pelo direito da tarifa menor e tambem por todos os direitos do nosso povo."Thiago Nascimento:"...O que tem que parar e o vandalismo, fazer o protesto na paz sem prejudicar ninguem."Beatriz Raquel:"Acabou a paciencia, o preco da passagem foi a gota de agua, cada vez mais estao roubando nosso dinheiro. E o pior e que a televisao encobre essas atitudes e so mostram a parte do vandalismo, mas sera que todas aquelas pessoas foram pra
participar do vandalismo?"Vanessa Gabriel:"...O Governo tinha que ter vergonha na cara, uma manifestacao de mais de 100 mil pessoas nas ruas, protestando e eles nem ligam para o que esta acontecendo...O povo esta certo, precisa protestar para que saibam o que esta sendo feito conosco."Eduardo Santos:A midia nao informa corretamente os fatos, pois e subornada por deputados, assim nao mostra a verdade sobre o governo."7o Grande Ato na Av Paulista 21/06 (Imagem Carla Lopes)Av Paulista 7o Grande Ato 21/06 (Imagem: Carla Lopes)Por Carla Lopes CaetanoFonte das imagens: noticias.r7.com blogs.estadao.com.br
Este tema nao poderia surgir em momento mais propicio, atravessamos o mes de Janeiro mais quente em 71 anos. Sera que estamos sentindo de fato os efeitos do Aquecimento Global? Bom momento para refletir habitos diarios e de consumo... Boa leitura!Energias renovaveis contra o aquecimento globalO aquecimento do planeta e uma realidade e, se nada for feito, ele trara consequencias catastroficas para a biodiversidade e para o ser humano. Por isso, pressionamos empresas e governos a abandonarem fontes fosseis de geracao de energia, como o petroleo e o carvao, e substitui-las pelas novas renovaveis, como solar e eolica. Essa e uma estrategia nao so para reduzir as emissoes de gases-estufa, mas para consolidar um crescimento economico baseado em tecnologias que nao prejudicam o planeta. (Greenpeace)A Nasa (agencia espacial americana) anunciou no inicio de 2010 que a decada que terminou em 31 de dezembro de 2009 foi a mais quente ja registrada desde 1880, ano em que a moderna medicao de temperaturas ao redor do planeta comecou. A mesma decada tambem teve os dois anos de maior intensidade de calor em mais de um seculo 2005, o mais quente do periodo, e 2009, o segundo mais quente.O aumento da temperatura do planeta e consequencia de acoes humanas, especialmente tomadas a partir da Revolucao Industrial, no seculo 18. Ela promoveu um salto tecnologico e o crescimento das civilizacoes como nunca vistos antes. Impulsionou tambem uma taxa inedita e perigosa de poluicao e degradacao da natureza. A industria floresceu baseada na queima de carvao e petroleo, duas fontes de energia encontradas na natureza cujo calor movimenta usinas, industrias e economias gigantescas, como a dos Estados Unidos, da Europa e da China. Acontece que, com a queima, o carvao e o petroleo liberam no ar volumes gigantescos do gas dioxido de carbono (CO2). A exploracao sem controle de outra materia-prima, a florestal, tambem jogou outros milhoes de toneladas desse gas no ar.O CO2, tambem chamado de gas carbonico, e parte da atmosfera terrestre e forma uma capa ao redor da Terra, que faz a temperatura do planeta adequada para a manutencao da vida inclusive a humana. Esse processo se chama efeito estufa. O problema, portanto, nao e o mecanismo natural em si, mas a interferencia feita pelo homem. O volume extra de CO2 e de outros gases, como o metano, que foram para a atmosfera a partir da Revolucao Industrial engrossou a capa, de forma que a temperatura passou a subir perigosamente.Um planeta mais quente desequilibra o ultra-sensivel sistema climatico da Terra. Como consequencia, o gelo dos polos derrete e eleva o nivel medio dos oceanos, ameacando populacoes costeiras; tempestades se tornam mais frequentes, intensas e perigosas, assim como ondas de calor; biomas como a Amazonia sao ameacados pela alteracao no sistema de chuvas. Populacoes ja vulneraveis ficam com a corda no pescoco, sofrendo impactos na producao de alimentos, fornecimento de agua, moradia.Aquecimento global: o desafio da geracaozoomParque eolico no Nordeste. Greenpeace / Flavio CannalongaPodemos voltar atras? Em determinado grau, nao, pelo menos em curto prazo. Mas o custo do desenvolvimento feito de qualquer jeito e
alto demais para as proximas geracoes, e uma resposta deve ser dada imediatamente. Precisamos deixar essa capa que cobre a Terra mais fina ou pelo menos mante-la do jeito que ela esta hoje.Quanto mais tempo o homem demora para implantar as solucoes, pior sera o futuro mais caro e muito mais dificil sera lidar com as mudancas climaticas. E por isso que o Greenpeace trabalha para pressionar governos e empresas a deixarem o carvao e o petroleo de lado e investirem em fontes renovaveis de energia, conservarem suas florestas, repensarem praticas agropecuarias e conservarem seus oceanos.O sol, o vento, a agua e a biomassa sao as fontes mais promissoras de energia hoje. O mundo nao precisa investir em mais usinas a carvao e deve investir em alternativas para os carros, avioes e navios que bebem petroleo a torto e a direito. O mundo precisa de uma matriz eletrica diversificada e reformar as usinas existentes, para que deixem de jogar dinheiro e energia fora e aproveitem tudo o que e produzido ali, sem desperdicio. As cidades precisam de sistemas de transporte inteligentes. Os governos precisam deixar as florestas em pe, para permitir que as arvores ajudem a regular o clima, e conservar os oceanos, outra importante esponja de dioxido de carbono. O mundo precisa, acima de tudo, que as pessoas queiram fazer a mudanca, do cidadao comum aos engravatados que dirigem paises e empresas. O momento da acao e agora. Os proximos bilhoes de habitantes da Terra agradecerao.Solucoes:- Investir em uma politica energetica inteligente: segundo estudo encomendado pelo Greenpeace, as novas fontes renovaveis podem suprir metade da demanda mundial ate 2050- Incentivar o setor de novas energias: a industria de geracao e de eficiencia energetica temcapacidade de abrir 8 milhoes de empregos no mundo ate 2030- Zerar o desmatamento no mundo: no mundo, a derrubada e a queimada das florestas tropicais jogam 5,1 bilhoes de toneladas de carbono por ano na atmosfera; so no Brasil, o volume e de 1,26 bilhao de toneladas por ano- Conservar os oceanos: os mares absorvem CO2 da atmosfera, mas eles tem um limite. Destinar 40% dos oceanos para unidades de conservacao ajuda a mante-los saudaveis, de forma a cumprirem essa tarefaFonte: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/O-que-fazemos/Clima-e-Energia/?gclid=CIPpxtfHrbwCFeZj7AodPA8ALg
terminando em microscopicas cavidades em forma de sacos, que sao os alveolos pulmonares.Os alveolos pulmonaresPulmoesO espaco entre os dois pulmoes e chamado de mediastino, onde encontramos o coracao, traqueia, esofago e timo.Externamente, os pulmoes sao revestidos por uma membrana serosa chamada de pleura.http://www.professorjarbasbio.com.br/anatomia.htm
servicos publicos de saude integram uma rede regionalizada ehierarquizada e constituem um sistema unico, organizado de acordo com asseguintes diretrizes:I - descentralizacao, com direcao unica em cadaesfera de governo;Entao,a resposta afirmativa se impoe. O Estado membro pode, sim, instituir acoes desaude para fornecimento da fosfoetanolamina. Como corolario, tao logo o Estadodo Rio Grande do Sul obtenha dados suficientes a comprovacao da eficacia dafosfoetanolamina, podera determinar sua producao e distribuicao nos exatosmoldes que o cientista que a sintetizou, consoante notorio nos meios decomunicacao, deseja.Eassim podera ser independentemente de registro da substancia na ANVISA. Tal jase deu e assim foi reconhecido:Entende-secabivel e adequada a determinacao de fornecimento do medicamento ou donumerario necessario a sua aquisicao, ainda que naoesteja arrolado em lista ou nao haja registro na ANVISA, como forma deassegurar a pronta satisfacao da tutela deferida judicialmente, medianteprestacao de contas, por se tratar de direito fundamental a saude, assimassegurado na Constituicao Federal. E o Poder Publico deve tutelar oreferido direito de forma responsavel e eficaz, cumprindo-lhe implementar aspoliticas necessarias para garantir aos administrados o acesso universal eigualitario aos servicos de saude, em especial, em se tratando de pessoacarente que padece de doenca grave, rara e incuravel, como ocorre no caso dosautos. Eventual ausencia de registro do medicamento naANVISA, assim como a sua nao inclusao em lista, nao afasta a responsabilidadedo Estado e nem obsta o direito do favorecido em ter o farmaco custeado pelorecorrente, uma vez que a obrigacao dos entes publicos de garantir o direito asaude nao se limita ao registro do medicamento ou ao conteudo das listas doSUS, sob pena de grave afronta as disposicoes legais e constitucionais. Aindaque nao esteja o farmaco registrado na ANVISA, O Estado deve garantir o direitoa saude, nao podendo simplesmente omitir-se ou negar-se a fornecer os meios erecursos necessarios a obtencao do medicamento requestado. [...]Ademais, deve-se dar prioridade absoluta a casos como o presente, em que aintegridade fisica da paciente deve ser preservada, havendo risco a sua saude,fazendo-se necessaria a imediata obtencao do medicamento requerido, ainda quemediante importacao, por indisponivel no mercado nacional, e independentementeda existencia de registro na ANVISA.(Processo: AI70045154887 RS; Relator (a): Jorge Luis Dall'Agnol; Julgamento: 03/01/2012;Orgao Julgador: Setima Camara Civel; Publicacao: Diario da Justica do dia19/01/2012)Respondendoa questao que abriu esse pequeno artigo, e de se ousar responder que, desde quehaja acao publica de saude (caso a fosfoetanolamina seja aprovada), sob ocorrespondente protocolo de procedimentos, nao sera necessaria a prescricaomedica, salvo se o proprio protocolo assim determinar, nao importando, sequer,que a substancia nao esteja no rol da ANVISA ou da ANS.
danos a saude e a vida.2. A citacao dos reus para que respondam aos termos da presente acao, sob pena de revelia e confissao.3. A declaracao do direito da autora de receber, sob responsabilidade solidaria da UNIAO, do ESTADO DE SAO PAULO, do MUNICIPIO de residencia da parte autora e da UNIVERSIDADE DE SAO PAULO USP, ou instituicao que a venha a substituir, comprimidos de FOSFOESTANOLAMINA na quantidade e durante todo o tratamento em que se fizer necessario, conforme prescricao medica, somente podendo ser suspenso o fornecimento ante pedido medico do responsavel pelo tratamento da parte autora ou contraordem judicial.4. A condenacao dos reus, em responsabilidade solidaria, na obrigacao de fornecer a autora a FOSFOETANOLAMINA mediante tao-somente a apresentacao de prescricao medica, fixando pena diaria de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em favor da autora para o caso de descumprimento injustificado.5. A gratuidade processual nos termos da Lei 1060/50.6. A producao de todas as provas em Direito admitidas.7. A condenacao dos reus no pagamento das custas processuais e em honorarios advocaticios a serem arbitrados por esse Juizo.Fixa o valor da causa em R$ 500,00 para fins meramente fiscais, ante a natureza da lide e a elevada componente social do direito que se busca reconhecer.Sao Jose dos Campos, ______ de _________________ de 2015.________________________________________________(Advogado)