Questoes gentilmente encaminadas pela profa. Nelma Fontana.FUNIVERSATEORIA DA CONSTITUCIONALIDADE(FUNDACAO UNIVERSA/APEX-Brasil/Analista Junior-area juridica/2006) Assinale a alternativa correta.(A) As Constituicoes podem ser classificadas quanto ao seu conteudo em analiticas ou sinteticas.(B) A atual constituicao brasileira e classificada como, promulgada, semi-rigida e material.(C) Segundo o Supremo Tribunal Federal, na Constituicao Federal de 1988 existem normas de hierarquia diferenciada.(D) E dogmatica a constituicao que se apresenta fruto de lenta e continua sintese historica.(E) Segundo o professor Alexandre de Moraes, Constituicao formal e aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originario.RESPOSTA: E(FUNDACAO UNIVERSA/APEX-Brasil/Analista Junior-area juridica/2006) Assinale a alternativa correta.(A) Sao normas constitucionais de eficacia plena aquelas que apresentam aplicabilidade indireta, mediata e reduzida.(B) O principio da supremacia da constituicao tem como consequencia a rigidez constitucional.(C) A aplicacao das regras de interpretacao constitucional devera buscar a harmonia do texto constitucional com suas finalidades precipuas.(D) As normas programaticas tem aplicacao diferida, porem jamais se destinam ao legislador infraconstitucional.(E) Normas de eficacia limitada sao aquelas que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses relativos a determinada materia, mas deixou margem a atuacao restritiva por parte da competencia discricionaria do poder publico.RESPOSTA: C(FUNDACAO UNIVERSA/APEX-Brasil/ Consultor Pleno- area juridica/2006) Assinale a alternativa correta.(A) Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, a Constituicao Federal de 1988 possui normas de hierarquia diferenciada.(B) As normas presentes na Constituicao Federal em vigor, nos termos da jurisprudencia prevalecente do Supremo Tribunal Federal, classificam-se, quanto a sua aplicabilidade, em normas materialmente constitucionais e normas formalmente constitucionais.(C) Conforme jurisprudencia prevalecente do Supremo Tribunal Federal, o Preambulo da Constituicao Federal vigente possui forca normativa e pode ser invocado para se questionar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo que com ele seja conflitante.(D) Em relacao aos efeitos retroativos das normas constitucionais, o Supremo Tribunal Federal tem decidido reiteradamente que a norma constitucional ingressa no ordenamento juridico dotada de retroatividade maxima.(E) O Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias, promulgado em 1988, conforme jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal, qualifica-se, juridicamente, como estatuto de indole constitucional, sendo que a estrutura normativa que nele se acha consubstanciada ostenta, em consequencia, a rigidez peculiar a regras inscritas no Texto Basico da Lei Fundamental da Republica.RESPOSTA: E(FUNDACAO UNIVERSA/APEX-Brasil/ Consultor Pleno- area organizacional: Licitacoes/2006) Assinale a alternativa correta.(A) A respeito da estabilidade das Constituicoes, e consenso doutrinario no sentido de que sempre que a Constituicao de um pais for expressa na forma escrita, sera, necessariamente, flexivel.(B) A rigidez de uma Constituicao se demonstra pelo conteudo de suas normas e pela impossibilidade de sua alteracao por meio de qualquer processo legislativo.(C) Conforme expresso na Constituicao Federal de 1988, a Republica Federativa do Brasil, formada pela uniao indissoluvel dos estados e Municipios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democratico de Direito e tem como fundamentos a soberania, a dignidade da pessoa humana, a independencia, o pluralismo politico e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.(D) A Constituicao Federal vigente preve expressamente, como forma de principio regente do Brasil na suas relacoes internacionais, entre ou outros, a construcao de uma sociedade livre, justa e solidaria.(E) O Supremo Tribunal Federal ja se