na Modalidade 1.Em visita as Unidades Basicas de Saude, constatou-se que a UBS Divino(construida ha cerca de seis meses), a UBS Bom Jesus e a UBS Viletes(ambas reformadas recentemente) funcionam em imoveis com boascondicoes de atendimento a saude da populacao, com corredores largos eControladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 57Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.33o Sorteio de Unidades Municipais Divino - MGconsultorios amplos, com distribuicao de mobiliario e equipamentoadequada as atividades praticadas. Existem acessos para deficientesfisicos e suportes laterais nas paredes dos banheiros. Como unicosenao, observou-se que a UBS Bom Jesus e a UBS Viletes nao recebemagua potavel tratada, mas sao abastecidas com agua de poco artesiano.A UBS Rosa Mistica situa-se na zona rural do municipio, dispondo deinstalacoes bem mais simples, porem funcionais. Ressalte-se apenas quenenhum dos consultorios conta com banheiro anexo.Conquanto a construcao e a reforma das Unidades de Saude tenham sidoexecutadas, do ponto de vista arquitetonico, de forma adequada, foramobservadas impropriedades na conservacao e limpeza dos imoveis quepodem colocar em risco a saude dos pacientes e trabalhadores que lacirculam. A UBS Divino, embora construida ha cerca de seis meses,enfrenta um problema de invasao da laje sob o telhado por pombos. Harelatos de trabalhadores da Prefeitura com infestacao por "piolho depombo", parasitas capazes de transmitir doencas. Foi constatada tambema presenca de mato e lixo no gramado dos fundos da UBS.Mais grave, porem, e a situacao encontrada na UBS Bom Jesus, comgrande quantidade de entulho e fezes de gato no quintal, proximo asjanelas dos consultorios.EVIDENCIA:- Formularios de entrevistas com membros das quatro Equipes de Saudeda Familia do municipio.- Relatorio fotografico a seguir:a) UBS Divino - mato e lixo no gramado nos fundos da UBS.b) UBS Divino - telhado com telhas quebradas, permitindo a invasao porpombos.c) UBS Bom Jesus - entulho e fezes de gato visiveis no quintal da UBS.Controladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 58Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.33o Sorteio de Unidades Municipais Divino - MGMANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:Por meio do Oficio no 229/2010, de 15/10/2010, a Prefeitura Municipalde Divino/MG apresentou a seguinte manifestacao:"Com relacao as deficiencias na infra-estrutura das Unidades Basicasde Saude, informamos que estamos tomando as medidas necessarias paralimpeza, capina e remocao de entulhos, conforme comprovado por fotosem anexo (ANEXO XII). Em relacao a invasao de pombos, estamos buscandojunto aos orgaos competentes, solucoes que permitam sanar o problema,sem, contudo desrespeitar a legislacao ambiental vigente e sem causardanos e impactos ao meio-ambiente (ANEXO XIII)."ANALISE DO CONTROLE INTERNO:O Gestor nao contestou as relatadas deficiencias nas Unidades Basicasde Saude, ao contrario, informou que esta adotando medidas para sanaros problemas apontados. Inclusive, encaminhou fotos comprovando alimpeza da UBS Bom Jesus e copia do Oficio no 381/2010, de 13/10/2010,por meio do qual solicita a GRS/Manhumirim auxilio para controle doproblema da invasao dos pombos.Mantem-se, contudo, a constatacao, com vistas a registrar anecessidade de se comprovar a efetivacao da reparacao do problemareferente a Unidade Basica de Saude Divino - UBS Divino, no queconcerne a invasao da laje sob o telhado por pombos.2.1.14 CONSTATACAO:Inconsistencias nos registros de dados de profissionais de