Comarca de Lajeado 1a Vara Criminal Rua Alberto Torres, 452, Edificio Piramide ___________________________________________________________________ Processo no: 017/2.10.0001606-6 (CNJ:.0016062-59.2010.8.21.0017) Natureza: Crimes de Roubo e Extorsao Autor: Justica Publica Reu: J.L.S Juiz Prolator: Juiza de Direito - Dra. Cristina Nozari Garcia Data: 01/06/2011 Vistos os autos. O MINISTERIO PUBLICO denunciou J.LS como incurso nas sancoes do artigo 157, 2o, inciso I, do Codigo Penal, pela pratica do seguinte fato: No dia 30 de setembro de 2009, por volta das 12h45min, na Rua Bento Goncalves, n.o 1294, sala 02, Bairro Centro, onde funciona a Empresa Chique Bela Modas Ltda, em Lajeado/RS, o denunciado J.L.S, armado com revolver (nao apreendido), mediante violencia e grave ameaca contra as vitimas Rosane Loeblein da Silva e Regina Elisabete Dullius Loeblein, subtraiu, para si, 01 (um) notebook, marca Blue Sky, em bom estado, avaliado em R$ 1.100,00 (mil e cem reais), conforme Auto de Avaliacao da fl. 29/IP. Na ocasiao, o denunciado adentrou no referido estabelecimento comercial ja de arma em punho, anunciou o assalto e ordenou a entrega das bolsas ali existentes. Ato continuo, devido aos gritos das vitimas e a pressa em deixar o local, somente arrecadou o computador de propriedade de Andre Avelino Baierkle Junior e empreendeu fuga. O bem subtraido nao foi apreendido. Recebida a denuncia em 03.05.10 (fl. 47), o reu foi citado (fl. 49v) e apresentou resposta a acusacao (fls. 53/58). Nao sendo caso de absolvicao sumaria, foi designada audiencia de instrucao e julgamento (fls. 59/60). Em audiencia de instrucao, foram inquiridas duas testemunhas, interrogado o reu e solicitadas diligencias pelas partes (fls. 74/84v). Foram juntadas aos autos respostas aos oficios expedidos a pedido das partes (fls. 85/87 e 89/90). Em memoriais, o Ministerio Publico requereu a condenacao do acusado nos moldes denunciados (fls. 94/95v). A Defesa, por sua vez, sustentou que o reu comecava seu trabalho na Prefeitura por volta das 13h/13h10min, o que afasta a possibilidade de estar no local do fato. Alegou que as vitimas nao conseguiram visualizar o rosto do agente, que usava capacete no momento do delito. Afirmou que o reconhecimento pela voz feito pela vitima Rosane na Delegacia de Policia, sem a observancia das normais e garantias constitucionais e que nao foi judicializado, nao pode servir com base para a condenacao. Dessa forma, pleiteou a absolvicao (fls. 97/99). E o relatorio. Decido. A materialidade do delito resultou estreme de duvidas, o que se denota do auto de avaliacao indireta (fl. 32), bem como da prova oral constante dos autos. A autoria tambem restou comprovada pela prova testemunhal, sobremaneira pelos elementos informativos colhidos durante a fase inquisitorial. Ao ser interrogado, o acusado negou a pratica do delito, sustentando que nao esteve no local descrito na denuncia e que, provavelmente, na hora do fato estava indo para o trabalho na Prefeitura a pe. Disse que iniciava o trabalho as treze horas/treze e dez. Negou-se a falar para que a vitima fizesse o reconhecimento pela voz porque nao era da minha indole fazer porque se eu nao to sendo reconhecido fisicamente, nao tem porque eu falar, ne. Apesar na negativa de autoria