Danilo Pereira Borges (*) Talvez tenha sido o vedetismo da CPI do Judiciario, com seus fortes elamentaveis fatos, que nos fez lembrar que a justica minima de queprecisamos para viver com dignidade, ainda se ache tao longe do seu devidolugar. Depois que tivemos a versao exata de que pessoas diretamente ligadas aoPoder Judiciario, ou sejam, pessoas que, mais do que ninguem, deveriammanter uma conduta honrada, canalizam o dinheiro publico para as suascontas em paraisos fiscais do exterior, bate sobre nos um desalentadorestado de desesperanca e de falta de perspectivas para o nosso sonhadofuturo. Foi com temor de tal situacao que o grande Mortara um dia deixou anotadoem seus escritos: Se os resultados da funcao jurisdicional nao fossemassegurados pela honestidade, imparcialidade e diligencia dos juizes,inutil seria por o mais profundo estudo e a mais meditada cautela aservico de construir, com os mais solidos materiais e segundo as melhoresregras da arquitetura, o edificio da hierarquia judiciaria.Uma quadrilha de salteadores que escolhesse para teatro de seus impunesdelitos nobre e suntuosa hospedaria, cuja exterioridade atraisse incautosviandantes, sequiosos de repouso e de conforto, representaria para asociedade perigo bem menos grave que o de um bando de homens semconsciencia e sem honra, acoitados no sagrado abrigo da justica. Nos ja estamos meio acostumados custo a crer que tenho e devo dizer isso com a falta de justica em doses menores, como o retardamento dassentencas, a demora das solucoes judiciais em razao da falta de juizespara o volume das nossas demandas. Um processo na Justica Federal em MinasGerais chega ao descalabro de demorar ate seis meses para receber umsimples despacho. Uma cautelar que propus na mesma Justica Federal teveque aguardar 11 inacreditaveis meses para receber o despacho liminar. Umprocesso devidamente instruido na Justica comum depende, por mais de ano,da esperada sentenca. Como e de necessaria obviedade, todo ato processual tem um prazoestabelecido em lei para ser praticado. E esses prazos nao sao longos. Saode exatos tamanhos, mas precisam ser respeitados. Nao sao eles queretardam a prestacao jurisdicional. Mas os juizes nao os cumprem. Osrepresentantes do Ministerio Publico, numa escala infinitamente menor,podem deixar de cumpri-los. Se a secretaria judicial esta sobrecarregadade servicos ou com falta de funcionarios, tambem atrasa na pratica dosatos. Os oficiais de justica e outros auxiliares da justica nao sofrem dequalquer sancao processual quando desobedecem os prazos previstos na lei.Se tem alguem que nao pode perder qualquer prazo, essa pessoa e oadvogado. Pratique o advogado um ato fora do prazo previsto e uma legiaode guardiaes da lei desaba sobre ele querendo o desentranhamento de suafala, de sua peca. Desde o advogado da parte contraria ate o mais simplesserventuario da justica. Parece que a preclusao so existe para o advogado.Agora vejamos: a voz do populacho fara, com frequencia, esta afirmacao:Meu processo nao anda porque o meu advogado e um enrolado. A Ordem dos Advogados do Brasil, atenta a reforma do Judiciario, entre assuas propostas fixou, como pontos principais, a celeridade processual,vale dizer, a insercao entre os direitos e garantias fundamentais (art. 5oda CF) da prerrogativa de razoavel duracao do processo judicial; comotambem a rapidez nos processos, pedindo a