dos processos" e este o pilar das duas Cartas Motu Proprio do Papa Francisco, intituladas Mitis Iudex Dominus Iesus e Mitis et Misericors Iesus, divulgadas nesta terca-feira, 8 de setembro, sobre a reforma do processo canonico para as causas de declaracao de nulidade no Codigo de Direito Canonico e no Codigo dos Canones das Igrejas Orientais. As normas entrarao em vigor em 8 de Dezembro, inicio do Jubileu Extraordinario da misericordia.E a preocupacao pela salvacao das almas - escreve o Papa - que levou o Sucessor de Pedro "a oferecer aos bispos este documento de reforma" sobre as causas de nulidade do matrimonio. Francisco, na esteira dos seus Antecessores e dando continuidade a obra iniciada antes do Sinodo Extraordinario sobre a Familia no ano passado, com a criacao de uma Comissao de estudo sobre esta materia, reitera que o matrimonio e "fundamento e origem da familia crista" e que a finalidade do documento nao e favorecer a "nulidade dos matrimonios, mas a rapidez dos processos.E isto tambem porque "pelo enorme numero de fieis - escreve o Papa - que, embora desejem pacificar a sua consciencia, sao muitas vezes desviados das estruturas juridicas da Igreja por causa da distancia fisica ou moral". Portanto, "processos mais rapidos e acessiveis", tal como foi tambem solicitado no recente Sinodo sobre a Familia, explica Francisco, para evitar que "o coracao dos fieis que aguardam o esclarecimento do proprio estado nao seja por muito tempo oprimido pelas trevas da duvida.As causas de nulidade continuam "a ser tratadas por via judiciaria, e nao administrativa" para "tutelar ao maximo a verdade do sagrado vinculo". Para a rapidez, passa-se a apenas uma unica sentenca em favor da nulidade executiva, e portanto ja nao mais uma dupla decisao favoravel. Entre as causas de nulidade esta tambem a "falta de fe que pode levar a simulacao do consenso ou o erro que determina a vontade". O Bispo diocesano e juiz na sua Igreja particular, e ele deve estabelecer um tribunal, dai a necessidade de que tanto "nas grandes dioceses como nas pequenas", o bispo nao deixe completamente delegada aos secretariados da curia a funcao judiciaria em materia matrimonial.Para alem do processo documental actualmente em vigor, preve-se tambem um processo mais breve "nos casos em que a acusada nulidade do matrimonio e apoiada por argumentos particularmente evidentes". Para tutelar o principio da indissolubilidade do matrimonio, perante o rito abreviado, sera juiz o proprio bispo, que e "garante da unidade catolica na fe e na disciplina.E restaurado o apelo a sede metropolitana como "sinal distintivo da sinodalidade na Igreja". Francisco dirige-se tambem as Conferencias Episcopais, que "devem ser sobretudo impulsionadas pelo zelo apostolico de alcancar os fieis dispersos" e devem respeitar "o direito de os bispos organizarem o poder judicial na propria Igreja particular.E reafirmada a gratuidade dos procedimentos "para que - escreve o Papa - a Igreja, mostrando-se aos fieis como mae generosa, numa materia assim tao estreitamente ligada a salvacao das almas, manifeste o amor gratuito de Cristo pelo qual todos fomos salvos". Permanece o recurso ao Tribunal da Se Apostolica, ou seja