No 955/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR IVANIR DE MELLO, QUE "INCLUI NA LEI 5.242/2011 A ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MARTINHO COMO DE UTILIDADE PUBLICA".PARECER DA COMISSAO DE: Justica e Redacao,Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Pereira.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 832/2011 DE AUTORIA DA VEREADORA TERESA BERGHER, QUE "DISPOE SOBRE A REMOCAO, GUARDA, LIBERACAO E LEILAO DE VEICULOS RECOLHIDOS AOS DEPOSITOS MUNICIPAIS POR INFRACAO AO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Transportes e Transito, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 791/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO, QUE "DISPOE SOBRE O LIMITE DE HORARIO PARA O TERMINO DE COMPETICOES ESPORTIVAS REALIZADAS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Adminsitracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato MouraEsportes e Lazer, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 857/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSAO DE NOTA FISCAL AS CONCESSIONARIAS QUE OPERAM EM VIAS DE TRAFEGO MUNICIPAIS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 914/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO PIUI, QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZACAO, PREVENCAO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE;Direitos da Crianca e do Adolescente, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 915/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO PIUI, QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZACAO SOBRE O INGRESSO E PERMANENCIA DE CAES-GUIA QUE ESTEJAM ACOMPANHANDO PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA VISUAL, EM TODOS OS ESPACOS PUBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE;Direitos da Pessoa com Deficiencia, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 176/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON PIRES, QUE "INSTITUI O CADASTRO TECNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Lucinha;Meio Ambiente, FAVORAVEL Relator Ver. Paulo Messina;Assuntos Urbanos, FAVORAVEL Relator Ver. Chiquinho Brazao;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, FAVORAVEL Relator Ver. Dr. Gilberto;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, FAVORAVEL COM EMENDAS, DE Nos 1 , 2 E 3 Relator Ver. Professor Uoston.Emendas de nos 4 a 7 de autoria das Comissoes de Justica e Redacao, Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, Meio Ambiente, Assuntos Urbanos, Abastecimento, Industria, Comercio