obtidas por meio de cultura de tecidos de plantas, emtodas as suas etapas; II - dispor de unidade de propagacao in vitroconstituida de infraestrutura, recursos humanos, equipamentos e instalacoesnecessarias a producao de mudas e de outras estruturas de propagacao obtidaspor meio de cultura de tecidos de plantas; III - manter as atividades de producao de mudase de outras estruturas de propagacao obtidas por meio de cultura de tecidos deplantas, em todas as suas fases, sob a supervisao e o acompanhamento deresponsavel(eis) tecnico(s), inclusive no processo de certificacao e nasauditorias; IV - comunicar, ao orgao de fiscalizacao, a rescisaode contrato ou qualquer impedimento do responsavel tecnico, ocorrido durante oprocesso de producao, no prazo maximo de 10 (dez) dias, contados a partir dadata de ocorrencia, indicando o novo responsavel tecnico; V - enviar, anualmente, por via impressa oueletronica, ao orgao de fiscalizacao na Unidade da Federacao onde a unidade depropagacao in vitro esta instalada, o Mapa de Producao e Comercializacao demudas e de outras estruturas de propagacao obtidas por meio de cultura detecidos de plantas, conforme o Anexo I desta Instrucao Normativa, ate 10 defevereiro do ano seguinte a producao; VI - manter a disposicao do orgao defiscalizacao, inclusive por meio eletronico, pelo prazo de cinco anos: a) projeto tecnico da atividade, elaborado peloresponsavel tecnico, contendo, obrigatoriamente, as seguintes informacoes: 1. identificacao da unidade de propagacao invitro (nome do produtor, numero de inscricao no RENASEM e endereco completo); 2. descricao sintetica da metodologia etecnicas utilizadas na producao da unidade de propagacao in vitro, indicando,no minimo, a procedencia, o tipo de explante(s) utilizado(s), o numero desubcultivos, a via morfogenetica (organogenese ou embriogenese), o cronogramade execucao e a descricao das atividades relacionadas a todas as etapas doprocesso de producao; 3. tipo e quantidade de mudas e outrasestruturas vegetais propagativas a serem produzidos, por especie e cultivar,quando for o caso; b) laudos de vistorias emitidos peloresponsavel tecnico, conforme o Anexo II desta Instrucao Normativa; c) laudo de indexacao para patogenos de plantasfornecedoras de explantes, atestados de origem genetica, certificados ou termode conformidades, conforme o caso; d) contrato de prestacao de servicosquando alguma das etapas do processo de producao de mudas e de outrasestruturas de propagacao obtidas por meio de cultura de tecidos de plantasvenha a ser executada por terceiros; ee) documentacao referente as operacoescomerciais de mudas e de outras estruturas de propagacao obtidas por meio decultura de tecidos de plantas; VII - manter registro, atualizado, com asrecomendacoes emitidas pelo responsavel tecnico, referente a producao daunidade de propagacao in vitro; e VIII - atender as normas e padroes especificospara a producao de mudas e outras estruturas de propagacao obtidas por meio decultura de tecidos de plantas para cada especie ou grupo de especies. 1o No caso da etapa de aclimatizacao serrealizada por terceiros, mediante contrato de prestacao de servico, aresponsabilidade pela producao recaira sobre o produtor da unidade depropagacao in vitro. 2o A pessoa fisica ou juridica que prestarservico de aclimatizacao na producao de mudas e de outras estruturas depropagacao obtidas por meio de cultura de tecidos de plantas fica obrigada a seinscrever no RENASEM como produtor de