pai, Paulo Jorge Mansur, fundador das radios, tambem manteve um programa popular duas decadas antes e se tornado deputado federal. Ha decadas, a Cultura lidera a audiencia entre as AMs.O fato de as radios serem de propriedade de um politico, em sociedade com um irmao, e arrendadas a um particular que nao concorreu publicamente a sua concessao, levam a perguntar: que fim levaram as tentativas de coibir ou de proibir o arrendamento de servicos de radiodifusao comercial?Sabe-se que a Cultura AM, de 1946, e a FM, de 1958 (a segunda mais antiga emissora do pais em frequencia modulada; a pioneira e a extinta Eldorado, de Sao Paulo), sao anteriores a regulamentos como o Codigo Brasileiro de Telecomunicacoes, que estabelece preceitos e clausulas para a execucao desses servicos.Proibicao do arrendamento em radios e TVsAinda que fossem mais recentes, nao ha proibicao expressa ao aluguel de espacos da programacao: o codigo e dubio ao expressar, no Artigo 124, que o tempo destinado na programacao das estacoes de radiodifusao, a publicidade comercial, nao podera exceder 25% (vinte e cinco por cento) do total. Programacao religiosa nao e publicidade comercial; mas o que se faz, no arrendamento parcial ou completo de horarios, consiste em comercializar espacos tornados disponiveis mediante concessao do governo desde a decada de 1990, obtida somente apos concorrencia publica.A ultima movimentacao de projetos de lei (PLs) para coibir o arrendamento em emissoras de radio e televisao data de 19 de marco ultimo. Nesse dia, designou-se a deputada federal Eronildes Vasconcelos Carvalho, a Tia Eron (PRB-BA), uma estreante no Legislativo, como relatora desses PLs na Comissao de Ciencia e Tecnologia, Comunicacao e Informatica da Camara. Desde entao, nao ha mais noticia do andamento do PL 4.549, de 2008, apresentado pelo deputado Edson Duarte (PV-BA). Nele, o parlamentar propoe que a cessao de espaco na grade das emissoras dependa de previa anuencia do orgao competente do Poder Executivo e recolhimento, a Uniao, de 60% do valor do contrato de arrendamento.Outros dois PLs apresentados posteriormente estao agregados ao projeto de Duarte e sao mais rigidos: em ambos, sugere-se a proibicao expressa, no Codigo de Telecomunicacoes, do arrendamento em radios e TVs. Os textos sao dos deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS, sob o numero 2.897, de 2011) e Ivan Valente (PSOL-SP, de numero 4.021, de 2012) e se baseiam emparecer emitido em outubro de 2009, a pedido da Camara dos Deputados, ao jurista Fabio Konder Comparato, professor emerito da Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo (USP).E dificil acreditar no fim de arrendamentosNo documento, Comparato menciona que o direito de prestar servico publico em virtude de concessao administrativa nao e um bem patrimonial suscetivel de negociacao pelo concessionario no mercado. [...] O concessionario de servico publico nao pode, de forma alguma, arrendar ou alienar a terceiro sua posicao de delegatario do Poder Publico. [...]. Ainda conforme o jurista, sao nulos e de nenhum efeito os atos de arrendamento de concessao de servicos publicos de radiodifusao sonora e de sons e imagens.A Camara apresentou, em 2011, uma nota tecnica elaborada pelo consultor legislativo Cristiano Aguiar Lopes, da