Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da AnatelLink da apresentacao:http://www.anatel.gov.br/Portal/documentos/sala_imprensa/15-9-2011--19h8min17s-Apresenta%C3%A7%C3%A3o_Anatel_UIT.pdfData: Brasilia, 15 de setembro de 2011Senhor Hamadoun Toure, Secretario-Geral da Uniao Internacional de Telecomunicacoes, Senhoras e Senhores funcionarios do Escritorio Regional da UIT para a America Latina e Caribe, Senhoras e Senhores servidores da Anatel (incluindo aqueles que nos assistem nos escritorios regionais e unidades operacionais das 27 unidades da Federacao), Demais presentes, Boa tarde.1. Nos anos 90, quando da definicao do processo de privatizacao, havia duvidas e receios em relacao a futura performance do setor e do proprio orgao regulador, a Anatel. 2. Em 2011, os numeros apontam a superacao das mais ambiciosas previsoes. As telecomunicacoes representam hoje cerca de 6% do PIB brasileiro, um mercado em torno US$ 110 bilhoes de dolares, em franca expansao. Esse crescimento so foi possivel com a reestruturacao do setor, o estimulo aos investimentos nacionais e estrangeiros, a evolucao tecnologica e o afa por comunicacao dos 193 milhoes de brasileiros. 3. Essa combinacao de fatores alimenta a expectativa de que o Pais, em breves anos, ascendera ao posto de quarto mercado mundial em telecomunicacoes. Contamos hoje com 42 milhoes de telefones fixos, 217milhoes de celulares, 16 milhoes de acessos em banda larga fixa e 11 milhoes de assinantes de TV paga. Sublinho que, apenas no ano passado, esse mercado cresceu cerca de 31%. 4. Contribuindo para estimular essas expectativas, a Agencia Nacional de Telecomunicacoes tem atuado com afinco no plano externo, de modo a cumprir, inclusive, o mandato que lhe foi atribuido pela Lei Geral de Telecomunicacoes de representar o Brasil em foros internacionais do setor, sob a coordenacao do Poder Executivo.5. Assim, e com satisfacao que recebemos o Secretario-Geral da Uniao Internacional de Telecomunicacoes (UIT), Sr. Hamadoun Toure, na sede de nossa Agencia. Sr. Toure, seja bem-vindo.6. No comeco desta semana, durante a abertura do Futurecom em Sao Paulo em que ambos, Sr. Toure e eu, estivemos presentes, centrei minha apresentacao em quatro objetivos essenciais da atuacao desta Agencia: (i) a ampliacao da oferta e universalizacao do servico; (ii) a promocao da competicao e de novos investimentos;(iii) satisfacao dos consumidores; e (iv) a modernizacao regulatoria.7. Informei a audiencia sobre algumas das principais atividades que a Anatel tem conduzido para o cumprimento dessas metas, como a recente edicao do novo Plano Geral de Metas de Universalizacao; a aprovacao de Regulamentos das faixas de 2,5 GHz e 450 MHz, faixas que serao licitadas em breve; os avancos na regulamentacao de provimento de servicos de televisao por assinatura, que levaram a aprovacao da nova Lei 12.485, sobre a comunicacao audiovisual de acesso condicionado; a sedimentacao da portabilidade numerica; a consulta publica sobre o Plano Geral de Metas de Competicao; a atualizacao de regulamentos que promovem o incremento de Qualidade da prestacao dos servicos ao consumidor; a simplificacao da regulamentacao de determinados servicos com caracteristicas convergentes, que reduzem quase a metade a quantidade de outorgas existentes; alem da aprovacao do regime de liberdade tarifaria na telefonia fixa internacional, apenas para citar, como disse, alguns exemplos.8. Com o PGR, em 2008, e, proximamente, com sua segunda edicao (2011-2015), seguimos, assim,