Nessas aulas introdutorias ao Direito Processual Penal, o professor nos trouxe uma pergunta capciosa a respeito de fontes do direito, que me intrigou em alguns pontos.Ele simplesmente perguntou o que era fonte. As respostas foram imediatas. Fonte seria a origem, o local de onde emana o direito, o nascedouro. Aprofundando melhor o conhecimento geral, respondemos ainda que tais fontes podem ser mediatas e imediatas. A fonte imediata seria a lei. Os costumes, os principios gerais do direito e a doutrina seriam fontes mediatas.Nesse raciocinio, o direito teria como fonte a lei. Entao a origem do direito seria a propria lei. Sera possivel que temos entao um direito apenas quando surge uma lei para regula-la? O direito seria decorrencia da propria lei ou existiria primeiro um direito que seria regulado por uma lei em seguida?E quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha?=DO objetivo da discussao na verdade nao e discutir exatamente de onde vem o direito em si, mas sim a impropriedade do termo fonte como local de onde emana o direito. Esta mais para um contexto metalinguistico.Quando falamos entao em fontes do direito, nao realcamos o mesmo sentido de origem, mas sim de meio. Meio? Isso mesmo. O meio como se exterioriza o direito. A forma pela qual as regras juridicas se exteriorizam.Quanto a isso, estamos ok.Agora, outra coisa que me chamou a atencao foram as respostas prontas de todos, inclusive as minhas.A apreensao dos conceitos tem sido feita cegamente por nos, academicos.Tudo bem que o sistema positivista nos induz a isso, mas ate que ponto devemos ceder as imposicoes do sistema?Por que apenas decorar os termos sem compreende-los? Vejo minha geracao estudantil, pelo menos no meu contexto academico, muito condicionada ao pensamento solidificado da doutrina. Isso e comum. Tudo bem. Mas sem um livro de conceitos estabelecidos, a maioria se perde na compreensao das coisas. A meu ver, isso tem ocorrido pela falta de estimulos que temos em pensar, em analisar a realidade. Como estudantes do direito, temos que sair dessa seara "alienativo-decorebizante" (neologismo meu... hehe) e chegar ao entendimento por nos mesmos. Nao que agora tenhamos que sair criando diversas doutrinas e fazendo aquela rave terminologica, mas sim, compreendendo a essencia dos termos e institutos valorizando o nosso pensar.Alem das fontes, que nao sao exatamente fontes, quantos termos nao termos absorvido e rezado piamente sem os mesmos corresponderem plenamente ao seu significado?Fica o alerta.Um abracoP.S.: Aproveito essa postagem para agradecer a todos os professores, em especial ao meu professor de Direito Processual Penal, por nos trazer essas indagacoes reflexivas, que mostram que ha essa preocupacao em relacao as formas como temos apreendido os conteudos e que tanto contribuem para a nossa formacao. Levando em consideracao que o Direito e uma ciencia normativa ou finalistica, ha uma necessidade de se perquirir qual seja o fim, o escopo, o objetivo maior, de determinada regra. Nesse sentido, deve-se levar em consideracao o elemento teologico no ato interpretativo. No entanto, de nada adianta interpretar uma lei visando o simples descobrimento do fim que ela encerra. E imprescindivel compreende-la como um todo, com suas