23/02/2011 as 22:29:36 - Atualizado em 23/02/2011 as 22:31:12A prova da verdadeJuliana de Abreu CassemiroO Direito e um instrumento de pacificacao social. Nao raras foram as exposicoes de experientes professores do Curso de Direito em que, nas tentativas de tornar mais leve as longas aulas teoricas, indagavam: "Se os problemas acabarem, o que sera dos juristas?".Naturalmente, nao se deseja o eterno conflito da sociedade, mas e fato que a ciencia juridica esta para os conflitos, assim como a ciencia matematica esta para os numeros. Desde os mais antigos relatos historicos da convivencia humana ate a atualidade, sabe-se que a harmonia nunca foi o grande atributo do ser social: "ubi societas ibi jus" (onde ha a sociedade, ha o direito).Paulo Leminski, com sensibilidade impar, sedimentou em palavras o desejo humano de ver suas adversidades solucionadas, ainda que pelas maos do Estado. Comeca o poeta: "No fundo, no fundo,/ bem la no fundo,/ a gente gostaria/ de ver nossos problemas/ resolvidos por decreto [...]", e segue descrevendo o anseio da libertacao dos problemas.Nesses passos, o esquecimento seria a desejada solucao, mas a esperanca utopica da conclusao facil dos conflitos, resolvidos como num passe de magica, e desconstruido ao final da poesia. "[...] Mas problemas nao se resolvem,/ problemas tem familia grande,/ e aos domingos saem todos a passear/ o problema, sua senhora/ e outros pequenos probleminhas."(1)A pacificacao social, escopo da jurisdicao, e o objetivo maximo do Direito, visto como meio para o harmonico convivio da sociedade. O Estado, por meio da ciencia juridica, objetiva solucionar os desequilibrios observados nas relacoes sociais e, desta forma, intervir toda vez que o conflito nao for passivel de resolucao no ambito particular.Pretende-se dizer que a solucao de um conflito, quando nao seja viavel alcanca-la pelo proprio individuo, e buscada, em regra, no Poder Judiciario. A inafastabilidade do controle jurisdicional, prevista no inciso XXXV do art. 5.o da Constituicao Federal, garante o direito de acao a todo aquele que entende ter um direito ameacado ou lesionado. No entanto, vale observar, a simples alegacao de um direito nao e suficiente, fazendo-se necessaria sua comprovacao em juizo.Leonardo Greco afirma que, ate a atualidade, a ciencia humana nao foi capaz de reconstruir os fatos de maneira suficiente a possibilitar ao juiz a simples tarefa de dizer o direito(2). Assim, a ciencia juridica estabelece a prova como meio de analisar a veracidade das alegacoes das partes, a fim de que o magistrado possa proferir a justa decisao. Como bem apontam Luiz Guilherme Marinoni e Sergio Cruz Arenhart, a funcao primordial do processo e conhecer(3).Carnelutti, ja na segunda decada do seculo XX, argumentava que a producao probatoria objetiva principalmente a veracidade dos fatos controvertidos - fatos alegados por uma parte e negados pela outra(4). Significa dizer que ha uma verdade a ser buscada no processo para solucionar a questao controvertida. Todavia, o proprio jurista italiano substitui a nocao de verdade pela de certeza, porquanto a prova indica a ocorrencia de um fato, mas nao significa necessariamente que tenha ocorrido.No processo, via de regra, os litigantes argumentam teses antagonicas e procuram reconstruir os fatos sob