Um conceito de TransicaoNos poucos manuais que tratam da materia, a transicao administrativa e comumente definida como aquele periodo compreendido entre a divulgacao do resultado eleitoral e a posse, no qual o eleito toma algumas providencias para comecar a governar.Pode-se dizer que o conceito apresentado e naturalista porque visualiza a transicao como um fato circunscrito na ordem do tempo. Um fato naturalmente colocado na agenda, que decorre do resultado da eleicao, pelo qual o mandatario eleito teria de passar, inevitavelmente, antecedente ao ato institucional da posse.O conceito peca por algumas impropriedades. Primeiro, a transicao nao se refere a um periodo, mas a um processo e como tal, nao coincide necessariamente com o lapso temporal que vai da eleicao a posse. Segundo, a transicao nao existe apenas para o prefeito eleito, pois que o prefeito em exercicio e sua equipe devem tomar parte nos procedimentos da transicao administrativa para garantir a continuidade dos projetos e convenios em andamento ou ainda para garantir a regularidade das contas e relatorios obrigatorios do seu governo, que serao prestados ou remetidos pelo sucessor. Por fim, a transicao ha de ser provocada e instaurada e, por isso, nao e algo que ocorre naturalmente.Com efeito, ainda que relativa a uma determinada ocasiao, a transicao e um processo politico-administrativo de mao dupla que consiste de uma serie de providencias encaminhadas pelo governo em vias de conclusao e pelo mandatario eleito.No primeiro caso, trata-se de procedimentos relativos ao encerramento da gestao, sendo que este quadro envolve minucioso assentamento de informacoes, organizacao de documentos, conclusao de atividades em andamento ou viabilizacao da continuidade, verificacao de cumprimento de indices e fechamento de contas, registro e conferencia de bens e haveres da Administracao Publica a serem entregues ao sucessor.Na perspectiva do prefeito eleito e dos seus colaboradores, os procedimentos de transicao permitirao acumular um conjunto de informacoes e iniciar uma apropriacao da realidade institucional do ente publico e da realidade social da sua esfera de atuacao, como medidas de preparacao para comecar a governar.Porque nao se trata de algo inevitavel, so havera transicao para aquele que a instalar e fizer. Para o prefeito eleito, como um fato politico construido de preparacao e capacitacao administrativa do mandatario e de sua futura equipe, para o inicio do exercicio do governo. Para o prefeito em exercicio, como um fato necessario para a continuidade administrativa e para sua tranquilidade no que se refere as futuras prestacoes de contas.Tal compreensao da transicao de governo exige abertura para o dialogo e espirito publico, notadamente quando a sucessao se da com a alternancia de grupos politicos que se enfrentam nas eleicoes. Neste caso, ambos devem partir da premissa de que o momento eleitoral deve ser deixado no seu devido lugar e que os esforcos de agora devem se concentrar nos interesses da Administracao Publica e nos interesses maiores da populacao. Continua no proximo post 8/11/2012. Adilson de Souza, Geraldo Leite e Manoel Castelo BrancoApoio: Deputado Estadual Durval Angelo. Estas sao as meninas da AABANE, o primeiro time feminino de Salvador, com garra e detrminacao, mostramos que todos nos temos o nosso