internacao domiciliar, se o domicilio dos pacientes conta com suprimento de agua potavel, fornecimento de energia eletrica, meio de comunicacao de facil acesso, facilidade de acesso para veiculos e ambiente com janela, especifico para o paciente, com dimensoes minimas para um leito e equipamentos. 4.16 O SAD deve controlar o abastecimento domiciliar de equipamentos, materiais e medicamentos conforme prescricao e necessidade de cada paciente, assim como meios para atendimento a solicitacoes emergenciais. 4.17 O SAD deve assegurar o suporte tecnico e a capacitacao dos profissionais envolvidos na assistencia ao paciente. 4.18 O SAD deve estabelecer contrato formal, quando utilizar servicos terceirizados, sendo que estes devem ter obrigatoriamente Alvara Sanitario atualizado. 4.19 O SAD deve elaborar e implementar um Programa de Prevencao e Controle de Infeccoes e Eventos Adversos (PCPIEA) visando a reducao da incidencia e da gravidade desses eventos. 4.20 O SAD deve possuir sistema de comunicacao que garanta o acionamento da equipe, servicos de retaguarda, apoio ou suporte logistico em caso de urgencia e emergencia. 4.21 O SAD deve garantir aos pacientes que estao em regime de internacao domiciliar, a remocao ou retorno a internacao hospitalar nos casos de urgencia e emergencia. 5. 5 Condicoes Especificas 5.1 O SAD deve assegurar os seguintes servicos basicos de retaguarda de acordo com a necessidade de cada paciente e conforme estabelecido no PAD: 5.1.1 referencia para atendimento de urgencia e emergencia e internacao hospitalar formalmente estabelecida; 5.1.2 referencia ambulatorial para avaliacoes especializadas, realizacao de procedimentos especificos e acompanhamento pos alta. 5.2 O SAD deve assegurar os seguintes suportes diagnosticos e terapeuticos de acordo com o PAD: 5.2.1 exames laboratoriais, conforme RDC/ANVISA no. 302 de 2005; 5.2.2 exames radiologicos, conforme Portaria SVS/MS no. 453 de 1998; 5.2.3 exames por metodos graficos; 5.2.4 hemoterapia, conforme RDC/ANVISA no. 153 de 2004; 5.2.5 quimioterapia, conforme RDC/ANVISA no. 220 de 2004; 5.2.6 dialise, conforme RDC/ANVISA no. 154, de 2004; 5.2.6.1 na realizacao da hemodialise o dialisador deve ser de uso unico. 5.2.7 assistencia respiratoria com oferta de equipamentos, materiais e gases medicinais compreendendo procedimentos de diferentes graus de complexidade; 5.2.7.1 a ventilacao mecanica invasiva so e permitida na modalidade de internacao domiciliar com acompanhamento do profissional da Equipe Multiprofissional de Atencao domiciliar - EMAD; 5.2.7.1.1 caso o equipamento seja acionado por energia eletrica o domicilio deve ser cadastrado na companhia de fornecimento de energia eletrica local; 5.2.7.1.2 deve haver sistema alternativo de energia eletrica ligado ao equipamento com acionamento automatico em no maximo 0,5 segundos; 5.2.7.2 quando houver instalacao de sistema de suprimento de gases medicinais canalizada, esta deve estar de acordo com a NBR 12.188; 5.2.7.3 O enchimento dos cilindros de gases medicinais nao deve ser realizado no domicilio do paciente. 5.2.8 Nutricao Parenteral conforme Portaria SVS/MS no 272 de 1998; 5.2.8.1 compete a EMAD verificar e orientar as condicoes de conservacao da nutricao seguindo as exigencias do regulamento do item 5.2.8. 6. Recursos humanos 6.1 O SAD deve possuir EMAD que atenda ao seu perfil de demanda e ser dimensionada para o atendimento de cada paciente conforme o PAD. 6.2 O SAD deve garantir educacao permanente para