Marta Silva (1997) Democratizacao e Desigualdade Social no Brasil, Servico Social e Sociedade n. 57, Cortez Ed. Sao Paulo. CONGRESSO NACIONAL. Constituicao da Republica Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Sao Paulo: Saraiva, 2005. LAURELL, Asa Cristina. Estado e Politicas Sociais no Neoliberalismo. Org, Asa Cristina Laurell. Sao Paulo: Cortez. 2002 PEREIRA, LUIS CARLOS BRESSER. A Reforma do Estado dos anos 90: logica e mecanismo de controle. Disponivel em: http://www.clad.org.ve/fulltext/0030101.html. ROSSETTO. Tania Regina. Memorias de leitura. Disponivel em http://polieducacionais.blogspot.com/ SOUZA. Thais Godoi de. Ensaio baseado nas discussoes sobre a reforma do aparelho do Estado brasileiro, neoliberalismo e terceira via. Disponivel em http://polieducacionais.blogspot.com/ [1] Num mundo em que a comunicacao e global e instantanea, e ao mesmo tempo os publicos se fragmentam e especializa-se, a identidade cultural toma-se o cimento das nacoes. (DISCURSO DE POSSE/GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, 1995). [2] Nossos intelectuais, nossos artistas e nossos produtores culturais sao a expressao genuina do nosso povo. Quero prestigia-los e dar-lhes condicoes para que sejam construtores da cidadania. Pois a cidadania, alem de ser um direito do individuo, e tambem o orgulho de fazer parte de um pais que tem valores e estilo proprios. (DISCURSO DE POSSE/GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, 1995). [3] O ensino da arte constituira componente curricular obrigatorio, nos diversos niveis da educacao basica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. (LDB, 1996, art. 26, 2o). O papel da Arte e demais areas do conhecimento e disposto pelos Parametros Curriculares Nacionais, documento que orienta toda educacao no Brasil ora implantado pela politica de governo de Fernando Henrique Cardoso, que atendia a mecanismos e interesses internacionais. [4] Nos, brasileiros, somos um povo com grande homogeneidade cultural. Nossos regionalismos constituem variacoes da nossa cultura basica, nascida do encontro da tradicao ocidental-portuguesa com a africana e a indigena. (DISCURSO DE POSSE/GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, 1995). ENSAIO SOBRE A REFORMA DO APARELHO DO ESTADO E SUA IMPLICACAO NAS POLITICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS Rosilene Goncalves da Silva[1] No presente ensaio pretende-se analisar a respeito reforma do Estado e as politicas educacionais brasileiras. A teoria apresentada em alguns documentos bem como a realidade encontrada nas escolas publicas. Para tanto, o desenvolvimento deste estudo pautou-se nas pesquisas bibliograficas, a fim de realizar uma investigacao sobre o tema em questao, visto que e um assunto que permite um amplo. Afinal, muito se houve falar sobre Estado e Democracia, no entanto, como se da o processo de formacao do Estado? Ele tem sobrevivido ao que foi idealizado por seus pensadores? Segundo o professor Luiz Carlos Bresser-Pereira (2005), Estado-nacao e a instituicao soberana que serve de base para o Sistema Global em que vivemos. Dentro de cada Estado-nacao temos sempre uma sociedade, um Estado, inclusive suas instituicoes com poder coercivo, e o respectivo territorio. E preciso, portanto, nao confundir o Estado-nacao com o Estado. Enquanto o Estado-nacao e o ente politico soberano no concerto das demais nacoes, o Estado e a organizacao dentro desse pais com poder de legislar e tributar a respectiva sociedade. Assim, o Estado e o instrumento de acao coletiva por excelencia da sociedade. E