direcao/gerencia em instituicoes financeiras publ ouprivadas (art. 28, VIII, Estatuto). Sao os gerentes de Bancos,superintendentes, diretores...Podem ser instituicoes financeiras publicas ouprivadas!#OAB:Querem ver como da certo a ideia: a) Chefe do Executivo (alta funcao); b) Juiz(alta funcao); Militares (alta funcao), d) Gerentes de bancos (alta funcao); e)Cargos de direcao na Adm Publica (alta funcao); f) servid do Judic (ligados aalta funcao).#OAB:Pessoal, ainda q sejam MUITAS funcoes incompativeis, a ideia de ALTA FUNCAO oupessoa ligada a ALTA FUNCAO e uma boa dica!#OAB:Dica "geral" para lembrar das INCOMPATIBILIDADES: altoscargos/funcoes ou pessoas ligadas a funcoes/cargos elevados!#OAB:Quais sao mesmo as excecoes das incompatibilidades?? Vamos la!Excecoes asincompatibilidades: a) juizes eleitorais(membros do TSE/Trib Reg Eleitorais, escolhidos pela OAB e nomeados pelo PresRep. Os juizes eleitorais membros daclasse de advs, embora nao sejam incompativeis, nao poderao advogar na Corte emq atuarem! b) Qto aos ocupantes de cargos dedirecao (art. 28, III, Estatuto), os diretores de Faculdades Publ de Direito nsao incompat (2o) c) Os ocupantes de cargos de direcao(ainda art. 28, III, EAOAB) n sao incompat se n tiverem poder de decisaorelevante s/ interes 3osPra finalizar sobre INCOMPATIBILIDADES (ai vamos para os IMPEDIMENTOS):se pessoa incompativel advogar, os atos serao NULOS!!!Vamos aos IMPEDIMENTOS (art. 30, Estatuto)? Todosacompanharam as INCOMPATIBILIDADES??? N vou dizer q e FACILIMO!3. Os IMPEDIMENTOS, embora o nome, nao IMPEDEM a pessoa de advogar!!! Soas incompatibilidades geram proibicao total! Os impedimentos geram PROIBICAOPARCIAL! Significa dizer: pode-se advogar, porem c/algumas restricoes!!!! Quem ostentar algum impedimento teraa inscricao na OAB DEFERIDA! Porem, havera anotacao do IMPEDIMENTO nosassentamentos do adv! Quem sofre IMPEDIMENTO nao tera a inscricaoCANCELADA ou LICENCIADA! Lembre-se q isso ocorre na INCOMPATIBILIDADE!Lembre: incompatibilid TEMPORARIA = licenciamento (art. 12);incompatibilid DEFINITIVA = cancelamento (art. 11); impedimento: NADA!Vamos as hipoteses de IMPEDIMENTO.3.1. Servidores publicos da Adm. direta ou indireta (art. 30, I,Estatuto): so n podem advogar CONTRA a Faz. Publ q os remunera ou a qual estejavinculada sua entidade empregadora! Ex.: servidor municipal pode advogarnormalmente, salv contra o Municipio dele. O servidor publiconao pode CUSPIR no prato que come! Decore assim! Se for ESTADUAL, n cospe noESTADO (mas em outros Estados pode!). O servidor do Estado de SP so npode "cuspir" em SP, mas pode "cuspir" em SC, PR, RS, Uniaoetc.Unica excecao (art. 30, par. unico, Estatuto): n saoimpedidos os PROFESSORES de Faculd Publicas de Direito!!!! Ex.: um professor dePenal da Universid Federal do Ceara pode advogar mesmo contra o Estado doCeara!!!! Gente, essa e aunica excecao! Todos os demais servidores nao podem cuspir (leia-se: advogar)CONTRA quem lhes paga o salario! Issoalcanca nao so a propria Fazenda Publica "pagante" do salario, massuas autarquias, fundacoes, empresas publicas.3.2. Membros do P. Legislativo (Deput/Senad/Vereadores) (art. 30, II): npodem advogar CONTRA ou A FAVOR do Poder Publico em todos os niveis. Arestricao de advocacia dos PARLAMENTARES e maior do q a dos SERVIDORES. Estesso naoa advogam contra a Faz Publ q lhes pague!O servidor estadual so nao advogado CONTRA o seu Estado...contra outros,td bem! Mas o Deputado estadual n advoga contra a Uniao/EE/MM. Percebam q arestricao e bem maior! O parlamentar pode advogar "quasenormalmente", mas nao demandando contra o Poder Publico, ou a fav. Quemadvogar, nos