HABITACAO E QUESTAO SOCIAL - ANALISE DO CASO BRASILEIROProfa. Maria de Fatima Cabral Marques GomesEscola de Servico Social/ Universidade Federal do Rio de JaneiroE-mail: fgomes@ess.ufrj.br Habitacao e questao social - analise do caso brasileiro (Resumo)Este trabalho pretende, discutir numa perspectiva historica a relacao entre a questao social, entendida enquanto sequela do conflito capital trabalho e a politica de habitacao, destacando os dados relativos a realidade brasileira, especialmente na cidade do Rio de Janeiro. Damos especial enfase as novas tendencias da politica de habitacao no Brasil, enquanto pais periferico, no contexto da globalizacao da economia, da reestruturacao produtiva e da orientacao neoliberal do Estado, e os desafios postos para a universalizacao do direito a habitacao no momento atual.Palavras Chaves: Questao Social, Politica de Habitacao e Globalizacao da Economia. A Questao da habitacao- do capitalismo concorrencial ao fordistaA questao da habitacao popular pode ser apreendida a luz do desenvolvimento capitalista que materializa no espaco da cidade os processos de trabalho. (LEFEBVRE, 1999). Em 1872, no texto Contribuicao ao Problema da Habitacao, Engels estabelece uma relacao entre a questao da habitacao e a industrializacao nascente, destacando as precarias condicoes de vida e de habitacao do proletariado urbano no transcurso do seculo XIX na Europa. Esse primeiro momento, marcado pelo capitalismo concorrencial, se caracteriza por uma crise da habitacao provocada pela industrializacao e urbanizacao que atraem uma grande quantidade de migrantes para a cidade, sem uma intervencao do Estado na area social. Assim, as formas de urbanizacao sao, antes de tudo, formas de divisao social (e territorial) do trabalho, ja que a urbanizacao e um elemento chave das relacoes de producao (LOJKINE, 1981:121). Logo, a cidade capitalista, reune as condicoes gerais para a producao e os meios de reproducao do capital e do trabalho, de modo que ficam explicitas as contradicoes das relacoes construidas a partir da apropriacao privada dos bens socialmente produzidos.No Brasil, na passagem do final do seculo XIX e inicio do seculo XX, com abolicao da escravatura, com a crise da lavoura cafeeira e o nascente processo de industrializacao uma massa de trabalhadores sao atraidos subitamente para as grandes cidades como Rio de Janeiro e Sao Paulo que se convertem em centros industriais. Soma-se a migracao interna uma politica de atracao de migrantes europeus que, por estarem acostumados a disciplina da industria, poderiam melhor contribuir para o desenvolvimento da industrializacao no pais. Esse processo de urbanizacao que se deu de forma acelerada muda o cenario urbano: o tracado das velhas cidades ja nao corresponde as exigencias da nova industria nem ao seu grande movimento. As ruas, sem uma infra-estrutura necessaria, sao alagadas, abrem-se novas vias de acesso e novas formas de transporte como os trens e os bondes. Isto e a cidade passa a refletir nao so as transformacoes que se realizam no ambito do capitalismo mundial, mas tambem se preparam para oferecer as condicoes necessarias para o desenvolvimento industrial. Nesse contexto destaca-se a precariedade das habitacoes, sobretudo das classes subalternas. Segundo Abramo (2002), a forma de provisao habitacional verificada no capitalismo concorrencial e marcada pela presenca do agente rentista realizada via o