inclusive nos momentos de maior necessidade, como a fuga daAlemanha nazista. Muitoembora haja avancos legais, atualmente na promocao e protecao contra adiscriminacao com base no credo, as pesquisas realizadas pela Comissaodemonstraram estao surgindo formas mais severas de descriminacao baseadas no credo,como anti-semitismo e islamofobia. Ateus, agnosticos e pessoas sem nenhumcredo, assim como membros de comunidades mais recentes (veganos, por exemplo),tambem enfrentam varias formas de estigmas. Nestesentido, concluiu a Comissao dos Direitos Humanos de Ontario que as seguintescaracteristicas sao relevantes, ao se considerar se um sistema de crenca e umcredo ao abrigo do codigo:a. esta sinceramente, livremente e profundamente enraizado;b. esta integralmente ligado a identidade da pessoa,auto-definicao e realizacao pessoal;c. e um sistema de crencas global, abrangente e particular querege conduta e praticas;d. aborda questoes essenciais da existencia humana, incluindoideias sobre vida, propositos, morte e existencia ou nao de um Criador e/ou uma ordem superior ou diferente deexistencia; ee. tem algum nexo ou ligacao com uma organizacao ou comunidadeque professa um sistema compartilhado de crenca.Apolitica da Comissao foi concebida para orientar os empregadores e outrosprestadores de servicos sobre como respeitar os direitos humanos e acomodar aspessoas que tem necessidades com base em seu credo. Entao, o que isso tudosignifica para o mundo vegano? Comoexemplo: a politica recomenda que umhospital deva fornecer comida vegetariana aos pacientes que assim solicitar; auniversidade ou escola teria a obrigacao de impor alternativas de ensino a umestudante que se recuse a realizar uma dissecacao, por causa de seu credo; umempregador teria a obrigacao de propor uma alternativa a um empregado que naopossa usar um componente de origem animal no seu uniforme, como couro ou pele. O Codigo e considerado uma norma superior, umavez que prevalece sobre todas as leis provinciais em Ontario. E o Tribunal deDireitos Humanos que interpreta as reclamacoes referentes as violacoes dedireitos humanos, muito embora as politicas da Comissao sejam fontes persuasivas.Reconhecer o veganismo etico como uma forma de credo e um precedente importantee uma declaracao clara de que os veganos e os vegetarianos merecem respeito,afirma Camille Labchuk.O avancoque se percebe nesta construcao e a definicao conteudistica do que se denominacrenca, refletida no dinamismo que representa os direitos humanos.[Imagem online]. Disponivel em < http://www.cafepress.co.uk/+human_rights_vegan_tile_coaster,738148995>.Acesso em 03 de fev 2016.[1] Carina Barbosa Gouvea, Doutoranda em Direito pela UNESA; Bolsista da Coordenacao de Aperfeicoamento do Pessoal doEnsino Superior (CAPES); Mestre em Direitopela UNESA; Pesquisadora Academica do Grupo "Novas Perspectivas em JurisdicaoConstitucional"; Professora da Pos Graduacao em Direito Militar; Advogada; E-mail:<carinagouvea25@gmail.com>. [2] Veganismo euma filosofia e estilo de vida que busca excluir, na medida do possivel epraticavel, todas as formas de exploracao e crueldade contra os animais naalimentacao, vestuario e qualquer outra finalidade; e, por extensao, quepromova o desenvolvimento e uso de alternativas livres de origem animal parabeneficio de humanos, animais e meio ambiente. Na dieta, significa a pratica dedispensar todos os produtos derivados em parte ou totalmente de animais.(VEGANISMO.ORG. Disponivel em < http://www.veganismo.org.br>.Acesso em 03 de fev. de 2016).[3] CamilleLabchuk e uma ativista canadense na defesa dos direitos dos animais. Advogada eDiretora Executiva da ONG Justica Animal. Camille representa individuos eorganizacoes nestas causas, litigando, tambem, de forma estrategica,