expressa diccao legal (pela lei). Ex: energias com valor economico. 4- bens semoventes: sao os bens que se movem de um lado para outro com movimentos proprios e- bens fungiveis: sao os bens que podem ser substituidos por outros, da mesma especie, quantidade e qualidade. Ex: um lapis, uma saca de cafe (fungivel na quantidade). f- Bens infungiveis: sao aqueles de natureza insubstituivel. Ex: obra de arte. g- Bens Consumiveis: sao aqueles cujo uso importa destruicao imediata da propria substancia, sendo tambem considerados tais os destinados a alienacao. Ex: alimentos, bens alienaveis (coisas que podem vender). h- Bens Inconsumiveis: aqueles que suportam o uso continuado sem o perecimento progressivo e natural. Ex: automovel i- Bens divisiveis: sao os que podem fracionar sem alteracao na sua substancia, diminuicao consideravel de valor, ou prejuizo do uso a que se destinam. Ex: o pagamento de um emprestimo (e fracionado e nao muda o valor final da coisa). j- Bens indivisiveis: os bens naturalmente divisiveis podem tornar-se indivisiveis por determinacao da lei ou por vontade das partes. Ex: o modulo rural Classificacao: 1- por determinacao legal: modulo rural 2- por convencao ou vontade das partes: os condominos que compactuam a indivisibilidade de coisa ou area em comum a todos. 3- por sua propria natureza: um animal k- singulares: l- coletivos: sao os que sendo compostos de varias coisas singulares sao, considerados em conjunto um todo homogeneo. Ex: uma floresta, uma biblioteca. 2 BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS Se classificam em principais e acessorios a- bem principal: e aquele que tem existencia propria. Ex: o solo e um bem principal. contrato de compra e venda b- bem acessorio: e aquele cuja existencia depende do principal. Ex: arvore, fianca (ser fiador) art 92, 93 Os bens acessorios se classificam em: (art 83 CC) 1- as pertencas: sao maquinas de uma fazenda. 2- os frutos: 3- as benfeitorias: Aula do dia 25.09.09 B.1.3) Negocio juridico: consiste na declaracao de vontade voltada a obtencao de um efeito juridico capaz de criar uma relacao juridica. Ex: Contrato de compra e venda B.2) Os atos juridicos humanos ilicitos. Ao contrario dos atos licitos, sao aqueles praticados em desacordo com o ordenamento juridico, possuindo por tanto efeito negativo tendo em vista que tais atos repercutem na esfera juridica. Ex: indenizacoes por danos morais e materiais, e o medico que pratica a eutanazia. Os atos ilicitos se classificam em: dolosos e culposos Os atos ilicitos dolosos sao aqueles praticados com vontade de produzir o resultado danoso. Os atos ilicitos culposos sao aqueles onde o agente pratica a conduta sem a intencao de causar dano a outrem. DAQUI PRA CIMA MATERIA DA PROVA Negocio juridico: Conceito: E o meio de realizacao da autonomia privada tendo como simbolo o contrato. (contrato e o grande exemplo do negocio juridico) Finalidade: a manifestacao de vontade, aquisicao de direitos, conservacao, modificacao ou extincao de direitos. A aquisicao de direitos: ocorre com a incorporacao ao patrimonio e a personalidade do titular. A aquisicao pode ser originaria ou derivada. Originaria: quando nao ha qualquer interferencia do titular anterior. Ex: ocupacao de uma coisa