Ferias Calculo do Recibo com Medias de Horas ExtrasComo deve ser calculado o recibo de ferias para o empregado que labora em uma empresa comercial (dados abaixo) ?Dados 1:Admissao.................................................. 02/04/2007Jornada de Trabalho Mensal.................. 220 HorasPeriodo Aquisitivo.................................... 02/04/2007 a 01/04/2008Periodo de Gozo...................................... 01/09/2008 a 30/09/2008Salario de 04/2007 a 06/2007............... 500,00Salario de 07/2007 a 06/2008............... 600,00Salario desde 07/2008........................... 800,00Dados 2 (Horas Extras - 50% + Repouso Semanal Remunerado-RSR):Mes.................................. Hora Extra*................................. RSR*Abril/2007....................... 09:30........................................... 03:10Maio/2007....................... 04:30........................................... 01:30Junho/2007..................... 06:30........................................... 02:10Julho/2007...................... 09:00........................................... 03:00Agosto/2007................... 08:00........................................... 02:40Setembro/2007.............. 09:30........................................... 03:10Outubro/2007.................. 09:00........................................... 03:00Novembro/2007............. 08:00........................................... 02:40Dezembro/2007............. 07:00........................................... 02:20Janeiro/2008.................. 09:00........................................... 03:00Fevereiro/2008............... 09:30........................................... 03:10Marco/2008.................... 07:00........................................... 02:20Abril/2008....................... 09:30........................................... 03:10Maio/2008....................... 08:00........................................... 02:40Junho/2008..................... 08:00........................................... 02:40Julho/2008...................... 07:00........................................... 02:20Agosto/2008................... 09:30........................................... 03:10*Neste primeiro momento as Horas estao sem a majoracao da aliquota, que neste caso e de 50%.R: Para o calculo das ferias sera utilizado sempre o salario vigente, neste caso R$ 800,00. Para iniciar, vamos calcular as medias de horas extras e RSR, os mesmos devem ser feitos somente com as variaveis que estiverem dentro do periodo aquisitivo. Entao:Mes.................................. Hora Extra*................................. RSR*Abril/2007....................... 09:30........................................... 03:10Maio/2007....................... 04:30........................................... 01:30Junho/2007..................... 06:30........................................... 02:10Julho/2007...................... 09:00........................................... 03:00Agosto/2007................... 08:00........................................... 02:40Setembro/2007.............. 09:30........................................... 03:10Outubro/2007.................. 09:00........................................... 03:00Novembro/2007............. 08:00........................................... 02:40Dezembro/2007............. 07:00........................................... 02:20Janeiro/2008.................. 09:00........................................... 03:00Fevereiro/2008............... 09:30........................................... 03:10Marco/2008.................... 07:00........................................... 02:20TOTAL............................. 96:30........................................... 32:10a) Calculo das Medias de Horas Extras(=) Soma de 04/2007 a 03/2008............................................. 96:30(=) Transformacao em Decimal [96 + (0,30/60x100)]........... 96,50( :) Quantidade de Meses......................................................... 12(=) Media de 04/2007 a 03/2008............................................. 08,04(X) Media de 04/2007 a 03/2008 acrescida do %**............. 50%(=) Valor 1................................................................................... 12,06(=) Salario Vigente..................................................................... 800,00( :) Divisao pela Jornada de Trabalho..................................... 220(=) Valor 2................................................................................... 3,64(=) Valor 2................................................................................... 3,64(x) Valor 1................................................................................... 12,06(=) Media de Horas Extras 50% ............................................. 43,90b) Calculo da Media RSR(=) Soma de 04/2007 a 03/2008............................................. 32:10(=) Transformacao em Decimal [32 + (0,10/60x100)]........... 32,17( :) Quantidade de Meses......................................................... 12(=) Media de 04/2007 a 03/2008............................................. 2,68(X) Media de 04/2007 a 03/2008 acrescida do %**............. 50%(=) Valor 1................................................................................... 4,02(=) Salario Vigente..................................................................... 800,00( :) Divisao pela Jornada de Trabalho..................................... 220(=) Valor 2................................................................................... 3,64(=) Valor 2................................................................................... 3,64(x) Valor 1................................................................................... 4,02(=)Media de RSR s/ H.E 50%.................................................. 14,631) Calculo do Recibo:(+) Ferias.................................................................................... 800,00(+) Media de Horas Extras 50%............................................... 43,90(+) Media de RSR s/ H.E 50%................................................. 14,63(=) Sub-Total 1............................................................................ 858,53(/ ) 1/3 de Ferias......................................................................... 286,18(=) Sub-Total 2............................................................................ 1.144,71(- ) INSS 9%............................................................................. 103,02(=) Valor Liquido a Pagar.......................................................... 1.041,69**Acrescido 50% devido ao fato de estarmos trabalhando neste exemplo com Horas Extras e o seu correspondente RSR Repouso Semanal Remunerado a 50%. Se estivessemos com HE+RSR a 60%, 80% ou 100% (por exemplo) teriamos que fazer a apuracao das medias de forma individual e aumentar cada uma com as aliquotas correspondentes.Fonte Pesquisada: Inciso XVII do Art. 7o da Constituicao Federal, Artigo 142 da CLT - Consolidacao das Leis do Trabalho (Decreto-Lei No 5.452/43) Art. 198 e Art. 214 do Regulamento da Previdencia Social (DECRETO No 3.048/1999).Obs.: Sempre verifique a existencia de condicoes mais beneficas (ao colaborador) em sua Convencao Coletiva. Portal Mais Emprego e implantado em todo o BrasilAo dar entrada no seguro-desemprego, trabalhador estara automaticamente inscrito no processo de intermediacao de emprego, podendo ser convocado a participar de processos de selecao e encaminhamento de vagasBrasilia, 29/09/2011 O Portal Mais Emprego ja esta em funcionamento em todo o pais. Nesta semana,