Quanto maior o numero de servidores publicos de carreira emcargos de livre nomeacao os chamados DAS (Direcao e Assessoramento Superior) menor o numero de irregularidades encontradas em um orgao publico. Mas tambemserao maiores as chances de que eles se sintam pouco motivados a buscarsolucoes inovadoras para os problemas que surgirem no exercicio da funcao. Poroutro lado, os gestores que vem de fora e nao sao do quadro de funcionarios doorgao em geral escolhidos por criterio politico tendem a correr maisriscos, o que permite dois resultados: corrupcao ou inovacoes que provocammelhorias no servico publico.As conclusoes sao de um estudo do professor Mauricio Bugarin, doDepartamento de Economia da Universidade de Brasilia (UnB), e de FernandoMeneguin, diretor do Nucleo de Estudos e Pesquisas do Senado Federal. Elescompararam 24 ministerios, a partir das Tomadas de Contas Especiais (TCEs)abertas e enviadas ao Tribunal de Contas da Uniao (TCU), entre 2002 e 2011, eajustaram os resultados para levar em conta o tamanho do orcamento de cadaministerio e outras variaveis. As TCEs sao abertas pelos orgaos publicos quandoha suspeita de irregularidade e servem de parametro para o calculo do dano aoerario.Punir servidor envolvido em fraude e a melhor solucaoOs ministerios do Turismo e do Esporte, que estiveram no centro deescandalos de corrupcao no ano passado, sao alguns que apresentaram baixonumero de servidores efetivos nos cargos de assessoramento superior (DAS) eelevado volume de Tomadas de Contas Especiais (TCEs). O Esporte, por exemplo,foi proporcionalmente o que teve maior numero de TCEs em 2011: 27,38 para cadaR$ 1 bilhao executado. E e o segundo com menor numero de servidores de carreiranos cargos de direcao e assessoramento superior: 23,2% do total. No Turismo,sao 13,76 TCEs por R$ 1 bilhao executado, e 30,1% de servidores de carreira emcargos DAS.Os autores do estudo foram premiados no comeco do mes com o premioTesouro Nacional, um concurso de monografias realizado pela Escola deAdministracao Fazendaria (Esaf) com o tema Topicos Especiais de FinancasPublicas. Eles analisaram as normas e regras que regem o servico publico ecomo elas influenciam a conduta do gestores.Como um alarme de incendio"Eles observaram que, ao instituir regras mais rigidas para evitar acorrupcao, ha um trade-off jargao usado na economia para dizer que a escolhade uma opcao se da em detrimento de outra. Assim, um controle maior leva amenos corrupcao, mas tambem a uma maior inacao de gestores que se preocupam como retorno social de suas acoes. Eles ficam com medo de adotar solucoesinovadoras uma vez que elas podem ser questionadas futuramente. O meu sentimento e de que as pessoas que estao preocupadas com aadministracao publica querem controlar os abusos. Entao, descobrem que fizeramuma regra que nao deu certo e criam outra. Criam milhoes de regras cada vezmais asfixiantes justamente para tentar coibir todas as possibilidades (deabuso) avalia o professor Bugarin.Mas o melhor, diz ele, seria investir em um tipo de controle chamadoalarme de incendio, ou seja, descobrir o que esta errado e punirexemplarmente os envolvidos.Os autores fazem algumas sugestoes para que os gestores de carreirafiquem mais motivados. Propoem, por exemplo, uma possibilidade de ascensaoprofissional dentro da carreira e uma flexibilizacao maior para a atuacao dogestor