Por Antonio AnastasiaEm recente evento academico em Lisboa, fui desafiado a palestrar em painel cujo tema era: O presidencialismo de coalizao e reformavel?. Todos sabemos das dificuldades do assunto e das singulares peculiaridades do modelo politico brasileiro. Todavia, nao podemos nos acostumar com o atual quadro de instabilidade e crise sem oferecer ao debate, despido de preconceito de ideias, propostas que eventualmente possam colaborar com a superacao do grave momento pelo qual ora passamos no pais.Deste modo, instigado pelo tema do aludido debate, cheguei a conclusao de que o atual formato politico-institucional brasileiro, amparado no denominado, e ja bem estudado, presidencialismo de coalizao, sofre de um interessante paradoxo: de tanta forca tem o nosso chefe de estado e de governo, que dai advem suas fragilidades. E explico. O modelo presidencial brasileiro enfeixou nas maos do Presidente da Republica uma gama imensa de poderes e atribuicoes, quer em materia financeira-orcamentaria, quanto de organizacao administrativa, bem como de politicas publicas. O instrumento das medidas provisorias permite-lhe legislar. E nao ha contraponto dos executivos estaduais, fragilizados por uma federacao timida, que nao confere autonomia verdadeira aos estados, e por uma crise financeira que os insere em absoluta dependencia do poder central. O Legislativo, por seu turno, fragmento em um cipoal de siglas partidarias, nao tem a iniciativa de leis relevantes e as profundas divisoes internas nao permitem uma agenda coordenada e efetiva de reforma politica que melhore a legitimidade e a representatividade dos mandatos legislativos. Assim enfraquecido, sem pauta, agenda ou projetos, a maioria parlamentar governista, no ambito da decantada coalizao, passa a buscar espaco de poder, por meio de indicacoes de cargos e de emendas. E caso nao seja contemplada, deixa de votar os projetos de interesse do Executivo, levando ao paradoxo de fragilidade dito acima.E tal comportamento parlamentar ocorre, a meu juizo, porque falta, no modelo brasileiro, um fator que considero muito importante: responsabilidade parlamentar. Na atual conjuntura, o parlamentar nao tem qualquer compromisso com o seu partido, com uma linha programatica ou mesmo ideologica. Nao ha consequencia pratica de sua acao legislativa, salvo uma eventual censura ou elogio de seus eleitores, o que sabemos ser raro, pois a eleicao proporcional afasta, e muito, o eleito do eleitor...Assim, uma possivel solucao seria mitigar o poder do executivo federal, aumentando o espaco de atuacao institucional do Parlamento, que passaria, tambem, a ter um grau maior de responsabilidade pela aprovacao e co-execucao das politicas publicas. Para tanto, surge a ideia do semipresidencialismo, pelo qual o chefe do executivo, eleito diretamente pelo povo, indica um gabinete ministerial, a ser aprovado pelo Congresso, com um respectivo plano de acao governamental. A aprovacao ao gabinete, livremente escolhido pelo executivo, no modelo de coalizao atual, e do plano de governo, vincularia o poder legislativo, e traria aos parlamentares um grau maior de responsabilidade, reduzindo os excessos atuais do presidencialismo absoluto brasileiro. Caso o gabinete perdesse o apoio parlamentar ou as leis atinentes ao plano de acao governamental nao fossem aprovadas, restaria ao executivo recompor o gabinete e suas prioridades, ou, a grande novidade, convocar novas eleicoes legislativas, para se