Cabe aos trabalhadores zelar pela sua seguranca e saude e a de outras pessoas que possam ser afetadas por suas acoes ou omissoes no trabalho. Os riscos aos quais a NR-10 se refere sao os riscos eletricos e os adicionais que estao citados em 10.4.2: altura, confinamento, campos eletricos e magneticos, explosividade, umidade, poeira, fauna e flora e outros agravantes.Por outro lado, a empresa que autoriza um funcionario sem os conhecimentos necessarios a intervir em suas instalacoes, corre o serio risco de ser responsabilizada pelos acidentes que possam ocorrer. Esta tem como responsabilidade exigir documentacao comprobatoria dos treinamentos antes da autorizacao e, havendo deficiencias, tais treinamentos deverao ser oferecidos pela empresa. Alem disso, a comprovacao destes treinamentos deve estar no prontuario das instalacoes eletricas, conforme o item d de 10.2.4, que trata do conteudo do prontuario: documentacao comprobatoria da qualificacao, habilitacao, capacitacao, autorizacao dos trabalhadores e dos treinamentos realizados.Em 10.13.2: E de responsabilidade dos contratantes manterem os trabalhadores informados sobre os riscos a que estao expostos, instruindo-os quanto aos procedimentos e medidas de controle contra os riscos eletricos a serem adotados. Em 10.13.4.b: Cabe aos trabalhadores responsabilizarem-se junto com a empresa pelo cumprimento das disposicoes legais e regulamentares, inclusive quanto aos procedimentos internos de seguranca e saude; Em 10.9.2: Os materiais, pecas, dispositivos, equipamentos e sistemas destinados a aplicacao em instalacoes eletricas de ambientes com atmosferas potencialmente explosivas devem ser avaliados quanto a sua conformidade, no ambito do Sistema Brasileiro de Certificacao. Estes certificados devem estar arquivados no Prontuario, para a devida rastreabilidade; Em 10.9.5: Os servicos em instalacoes eletricas nas areas classificadas somente poderao ser realizados mediante permissao para o trabalho com liberacao formalizada, conforme estabelece o item 10.5 ou supressao do agente de risco que determina a classificacao da area; Em 10.9.3: Os processos ou equipamentos susceptiveis de gerar ou acumular eletricidade estatica devem dispor de protecao especifica, e dispositiva de descarga eletrica; Em 10.4.4: As instalacoes eletricas devem ser mantidas em condicoes seguras de funcionamento e seus sistemas de protecao devem ser inspecionados e controlados periodicamente, de acordo com as regulamentacoes existentes e definicoes de projetos.Portanto, um programa de treinamento efetivo deve contemplar, na teoria e na pratica, o amplo entendimento dos requisitos acima, a partir da clara identificacao dos riscos envolvidos, com a aplicacao das solucoes especificas para os niveis de risco avaliados, alem de medidas de controle e gerenciamento, inseridos dentro do contexto definido pelos Sistemas de Gestao Integrada de cada empresa. Cumpre lembrar que, a nivel mundial, cresce a necessidade de treinar com o devido aproveitamento, face a recente publicacao das exigencias de Certificacao dos profissionais, para a confirmacao do conhecimento e experiencia nos diferentes niveis de competencia. Fonte: Portal NN a Midia do Petroleo