de tudo queria sugerir a adocao de umaterminologia: cineclubes e entidadescongeneres, sendo estas as iniciativas de exibicao audiovisual de caratercultural e/ou educativo sem fins lucrativos. Claro que alguem pode lembrar umtermo mais adequado, mas usarei este aqui para desenvolver a proposta.Devemos reunir, no Congresso Nacional, um Grupo Parlamentar de Apoio aos Cineclubes eEntidades Congeneres. Cada cineclube e federacao, assim como as outrasentidades, devem atuar junto a deputados e senadores em suas bases locais eregionais para atingirmos esse objetivo. O que nao sera facil nem imediato. Masuma lei regulamentando os cineclubes e entidades congeneres e indispensavelpara o pleno e livre desenvolvimento das nossas atividades. Por que? Porque soatraves de uma lei poderemos simultaneamente resolver os nossos maiores problemaslegais e administrativos. So uma lei pode regular e simplificar: 1) o registroem cartorio e o reconhecimento institucional em geral, hoje cheio deburocracias e taxas, 2) a nossa imunidade tributaria que e inerente, ja quenao temos fins lucrativos, e c) a plena liberdade de exibicao, sem a sujeicaoeterna aos limites dos direitos patrimoniais. Estes tres pontos sao asbandeiras prioritarias e permanentes da exibicao cultural no Brasil. E nao vai ser nada facil conquista-los. Essaluta deve comecar ja.Mas cineclubes e entidades congeneres contam com asimpatia de muitos parlamentares, independentemente de partidos, e nossapropria fragilidade ajuda a contornar as resistencias (sobretudo do comercio)a liberacao desses entraves para setores mais amplos. Em outras palavras, a propostade revisao da lei do direito autoral que ja foi encaminhada ao congresso peloMINC, por ser muito ampla e ter outros aspectos, acabou paralisada; uma medidalimitada a cineclubes e congeneres tem mais possibilidade de tramite. E oencaminhamento fora do Congresso que ja e a instancia mais forte , isto e,pelas agencias governamentais, corre o risco de ser detida ou modificada poroutros interesses corporativos do proprio audiovisual (a Instrucao Normativa daAncine sobre os cineclubes, alem de resultar inocua, ficou parada um tempaoporque os tecnicos da agencia questionavam varios pontos da propostaencaminhada pelos cineclubes). Politica cultural nao e uma questaoadministrativa. 4. Propostas no plano das politicas governamentaisO centro da politica cultural comunitaria do governofederal, como tratado anteriormente, e o Programa Cultura Viva e, atraves dele,os Pontos de Cultura. Os cineclubes enquanto tais, no entanto, nao foramreconhecidos como Pontos de Cultura; para eles se desenvolveu o Cine+Cultura eo programa de kits de projecao. Esse programa e um fracasso: foi interrompido epraticamente nao deixou nenhum legado estavel e permanente. O outro projeto deinteresse para os cineclubes, a Programadora Brasil, tambem esta sem atividade,ligada a grave crise da Cinemateca Brasileira.A grande qualidade do projeto original dos Pontos deCultura era a ideia de que o Estado daria um empurraozinho em iniciativas que asociedade ja criara, garantindo-lhes um impulso inicial e certa estabilidadepor um periodo de tres anos. Os recursos eram bem razoaveis. Supunha-se que,findo esse prazo, as entidades estariam consolidadas e poderiam continuar suasatividades de forma autonoma. Mas, ao inves do planejado, as entidades beneficiadasnao construiram sua sustentabilidade, cairam numa dependencia do Estado e esteficou preso nas garras da sua propria burocracia, do tratamento igual aentidades desiguais, exigindo prazos, registros e comprovacoes que fogem acultura e experiencia do meio cultural