Origem: Wikipedia, a enciclopedia livre.A Gestao Democratica e uma forma de gerir uma instituicao de maneira que possibilite a participacao, transparencia e democracia.PrincipiosOs principios que norteiam a Gestao Democratica sao:Descentralizacao: A administracao, as decisoes, as acoes devem ser elaboradas e executadas de forma nao hierarquizada. Participacao: Todos os envolvidos no cotidiano escolar devem participar da gestao: professores, estudantes, funcionarios, pais ou responsaveis, pessoas que participam de projetos na escola, e toda a comunidade ao redor da escola. Transparencia: Qualquer decisao e acao tomada ou implantada na escola tem que ser de conhecimento de todos. A Gestao Democratica e formada por alguns componentes basicos: Constituicao do Conselho escolar; Elaboracao do Projeto Politico Pedagogico de maneira coletiva e participativa; definicao e fiscalizacao da verba da escola pela comunidade escolar; divulgacao e transparencia na prestacao de contas; avaliacao institucional da escola, professores, dirigentes, estudantes, equipe tecnica; eleicao direta para diretor(a);Conselhos escolaresO Conselho Escolar (CE) e um colegiado com membros de todos os segmentos da comunidade escolar com a funcao de gerir coletivamente a escola. Com suporte na LDB, lei no 9394/96 no Artigo 14, que trata dos principios da Gestao Democratica no inciso II "participacao das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes", esses conselhos devem ser implementados para se ter uma gestao democratica. Porem, como diz Carlos Drummond Andrade: "as leis nao bastam. Os lirios nao nascem das leis" (SEED 1998, p. 44).Dessa forma, os Conselhos Escolares podem servir somente para discutir problemas burocraticos, ser compostos apenas por professores e diretor(a), como um Conselho de Classe, mas se estiver dentro dos principios da Gestao Democratica esse Conselho tera que discutir politicamente os problemas reais da escola e do lugar que ela esta inserida com a participacao de todos os sujeitos do processo. Para que se garanta a constituicao de um Conselho Escolar com essas caracteristicas, Antunes (SEED, 1998) aponta alguns parametros importantes a serem considerados:Natureza do Conselho Escolar: Deve ser deliberativa, consultiva, normativa e fiscalizadora. Atribuicoes fundamentais: Elaborar seu regimento interno; elaborar, aprovar, acompanhar e avaliar o projeto politico-pedagogico; criar e garantir mecanismos de participacao efetiva e democratica da comunidade escolar; definir e aprovar o plano de aplicacao financeiros da escola; participar de outras instancias democraticas, como conselhos regional, municipal, e estadual da estrutura educacional, para definir, acompanhar e fiscalizar politicas educacionais. Normas de funcionamento: O Conselho Escolar devera se reunir periodicamente, conforme a necessidade da escola, para encaminhar e dar continuidade aos trabalhos aos quais se propos; a funcao do membro do CE nao sera remunerada; serao validas as deliberacoes tomadas por metade mais um dos votos dos presentes da reuniao. Composicao: Todos os segmentos existentes na comunidade escolar deverao estar representados no CE, assegurada a paridade (numero igual de representantes por segmento); o diretor e membro nato do conselho.Processo de escolha dos membros: A eleicao dos membros e suplentes devera ser feita na unidade escolar, por votacao direta, secreta e facultativa. Presidencia do Conselho Escolar: Qualquer membro efetivo do conselho podera ser eleito seu presidente, desde que esteja em pleno gozo de sua capacidade civil. Criterios de participacao: Participam do