Licitacoes: o que eles tem que nos nao temos - Brasil - Noticia - VEJA.com Por Luiz Claudio Damasceno & Jean MarcelTratando-se de empreendimentos publicos de engenharia, o estudo de viabilidade torna-se peca tecnica fundamental, onde a qualidade de informacao depende do grau de detalhamento do projeto na fase de engenharizacao e, em funcao dessa qualidade, podem ser estabelecidos dois metodos de orcamentacao: o de correlacao e o de quantificacao[1]. No primeiro metodo, custos de etapas relevantes de um projeto ja executado servem como parametros para a estimativa de custo de um novo trabalho, enquanto o segundo, mais preciso, baseia-se em composicoes de custo (fundamentadas em coeficientes de consumo e precos de insumos). O somatorio da multiplicacao dos valores unitarios das composicoes de custo pelas quantidades levantadas nos projetos equivale a soma dos custos diretos (CD) de producao: mao-de-obra, materiais e equipamentos alocados a obra. Uma vez que a esta totalizacao sejam acrescidos as despesas indiretas (DI), referentes a administracao central e aos riscos envolvidos no empreendimento, especialmente o do capital investido, e ao lucro ou bonificacao (B) da empresa que executara os servicos, surgira o respectivo preco de venda (P), ou seja, o custo global a ser apreciado pelo administrador publico. Como os custos diretos sao naturalmente relacionaveis com o produto final, alem de mais facilmente mensuraveis que as despesas indiretas, os primeiros sao correntemente multiplicados por um fator que representa a bonificacao e as despesas indiretas, conhecido como BDI, para que seja determinado o preco de venda. Assim: P=CDx(B+DI). Percebe-se que a taxa de BDI e um coeficiente de carater simples utilizado correntemente como indicador da qualidade do orcamento de obra por contratantes e construtores[2]. De fato, quanto maior precisao orcamentaria for alcancada por meio dos custos diretos, menor sera a presenca de itens de despesa indireta no orcamento e, conseguintemente, menor sera o BDI. Desta forma, a melhor decisao sobre a viabilidade da obra depende da confiabilidade das informacoes apresentadas nos projetos, incluindo as quantidades, coeficientes de consumo e precos de insumos. Outra premissa a considerar em um estudo de viabilidade e a da proporcionalidade entre o custo total de um servico e a quantidade do mesmo a ser produzida validade do preco unitario para uma determinada faixa de quantidade do servico ao qual se refere , o que permite estabelecer o custo total de um servico como igual ao produto da sua quantidade, obtida pela medicao, pelo custo de producao de uma unidade de servico2. Os coeficientes de consumo de insumos inseridos nas composicoes de custo sao registrados a partir de apropriacoes de servicos executados em condicoes pre-estabelecidas. Como a cada empresa possui o proprio historico de acertos e erros, e natural que seu desempenho dependa, dentre outros fatores, da expertise acumulada para certos campos da engenharia, de sua equipe tecnica e da tecnologia empregada. Desta forma, os coeficientes tecnicos extraidos de publicacoes especializadas sao uteis como valores padrao (default) para orcamentos estimativos, como em projetos basicos que objetivam a determinacao do custo global da obra com precisao de mais ou menos 15%[3]. Os precos de insumos de