Pois e...... Resumo da aula ministrada no dia 04 de setembro de 2009 que trata de Direito Consuetudinario.(Costume Juridico)I Nocao, Elementos e TiposCostume sao todas as praticas reiteradas de determinada sociedade, se caracteriza por nao ser escrito, e e a fonte mais antiga do direito.E um direito que se constitui de maneira muito lenta, pois depende do tempo, visto que como veremos mais a frente um de seus elementos e a durabilidade.Nao se consegue determinar precisamente quando o direito consuetudinario teve inicio.As decisoes judiciais, tambem sao consideradas costumes juridicos, e o chamado costume juridico proveniente do estado.Segundo Bobbio, cinco sao os elementos que compoem o direito consuetudinario, a generalidade, a uniformidade, a continuidade, a durabilidade e a publicidade.Existem tres tipos de direito consuetudinario, o SECUNDUM LEGEM, que e aquele que esta de acordo com a lei, o PRAETER LEGEM, que e aquele que supre lacunas da lei, e o CONTRA LEGEM, aquele que vai contra a lei, como no exemplo do cheque pre-datado.II Prova e Extincao do CostumaSempre que se entra com uma acao baseada em costume juridico, a parte tem a obrigacao de provar a existencia desse costume ao juiz, uma vez que este nao tem a obrigacao de conhece-la, essa prova e obtida atraves de testemunhas ou ate mesmo de decisoes judiciais anteriores.O costume juridico nao tem duracao eterna, assim como a lei ele tambem perde a sua vigencia, e o faz ao cair em desuso.III Costume na Sociedade ArcaicaO direito consuetudinario foi a primeira manifestacao de direito, e surgiu na sociedade arcaica, onde estava muito ligado a religiao, era um direito muito inflexivel, suas sancoes eram divinas, e era muito respeitado pelo medo que se tinha da ira dos deuses que poderia recair sobre os clas, nao possuia generalidade era um direito casuista, enfim diferente do direito consuetudinario que conhecemos hoje. Ola pessoal, ta ai o resumo da aula do dia 26 de agosto de 2009, ministrada pela sempre temida Profa Maria Cristina.I - PrivilegioPRIVILEGIO e uma norma juridica, normalmente uma lei, que e criada para beneficiar apenas algumas ou ate mesmo uma unica pessoa. Exemplos de privilegios sao os atos secretos, que sao os chamados privilegios INCONSTITUCIONAIS, mas atencao, nem todos os privilegios sao ilegais, existe, por exemplo, em alguns casos as imunidades tributarias, que sao privilegios perfeitamente legais.Muita polemica existe em torno do assunto, que chega a ser classificado por alguns como sendo um casuismo, mas independente de ser legal ou nao devemos ter em mente que um privilegio e uma norma desprovida de generalidade por tanto ao inves de se apresentar como um direito evoluido, figura na lista dos direitos retrogrados.II - Direito coercitivo ou Imposto, e Direito DispositivoDIREITO COERCITIVO tambem chamado de direito impositivo ou normas taxativas, e aquele direito imposto pelo estado, que e quem possui o poder de legislar, e nao pode ser alterado nem mesmo por vontade das partes mediante contrato.A maioria das normas coercitivas em nosso pais sao as do direito de familia, mas grande parte ou quase todas as normas de direito privado e as de direito publico tambem tem