DireitoRomano e com sua evolucao o direito europeu construiu duas solucoes bemsimilares: a da audiencia preliminar e do despacho saneador. A primeira solucao surgira na Italia em 1834 a prima udienza ou audiencia preparatoriatransplantou-se para a Zivilprozessordnungalema (ZPO) e para o Codigo de Processo Civil austriaco, onde o juiz resolvetoda a questao que nao seja de merito. Mas apesar de conter materia puramenteprocessual podera conduzir a uma resolucao de merito seja quando ocorre acordoou renuncia.Tambem conheceram a prima udienza os escoceses em 1868 e, depois, os ingleses (1883)que criaram a summons for directionsque dividia o processo britanico em dois: a primeira fase de atividadespreparatorias e a segunda fase destinada a decisao do merito da causa.Nos EUA deu-se a simplificacao do processo,verificando os juizes que num exame preliminar poderiam solucionar amigavelmente,grande numero de feitos, antes do julgamento da questao principal, ou pelomenos, conseguiria elucidar boa parte das questoes.As audiencias pre-trial(que labora um julgamento preparatorio) que rapidamente se difundiu nos EUA.Todas essas experiencias servem para buscar uma simplificacao tornando oprocesso num habil instrumento para a bora administracao da justica.Anotou Galeno Lacerda que apenas quatro a cinco porcento das acoes propostas perante os tribunais ingleses chegam a audiencia dejulgamento, a maioria se resolve na fase preliminar, na audiencia de summons for directions. Outra vantagem trazida pela Lei 10.44/2002 foi osaneamento[11]oral, sem eliminar o despacho saneador, o que serve para imprimir maiorceleridade ao processo e uma rapida prestacao jurisdicional.A audiencia preliminar segundo Candido Dinamarco seriapalco da conciliacao e da organizacao do processo, concentrando-se, num unicomomento, a conciliacao e saneamento, dando oportunidade aos advogados daspartes de expor suas razoes sobre as questoes e provas diretamente ao juiz.Tambem a instrucao se dimensiona ao necessario para o deslinde da controversia.De regra, os direitos dos entes publicos (tais comoUniao, Estados, municipios e autarquias) sao considerados como direitosindisponiveis, portanto, entende-se ser dispensavel a conciliacao. Mas seria umequivoco identificar a natureza do direito material dos entes publicos[12] com a possibilidade detransacao. Apesar de que, de regra, esses direitos sejam intransigiveisposto que os procuradores nao dispoem de poder de disposicao, sem estaremexpressamente autorizados. Ate que a Lei Organica da Advocacia Geral da Uniaodispoe a atribuicao do Advogado-Geral da Uniao: VI desistir, transigir efirmar compromisso nas acoes de interesse da Uniao nos termos da legislacaovigente.De sorte que a possibilidade de transacao dependeramuitas vezes, da posicao do ente publico no processo, seja autor ou reu, bemcomo da indole da controversia ate antes da natureza do direito.Frise-se que a conciliacao nem sempre depende danatureza do direito, estando antes relacionada ao grau de interesse que o entepublico tenha na demanda. Embora indisponiveis os direitos e educacao dosfilhos e, etc., nada impede a transacao sobre estes; da mesma forma, osdireitos provenientes de acidente do trabalho sao indisponiveis, dado o seucarater alimentar, o que nao impede a transacao das partes.Sergio Bermudes ressalta que a conciliacao pode recairtambem sobre direitos indisponiveis, como os alimentos quando as partes podemacordar quanto ao valor da prestacao; o investigado pode reconhecer,espontaneamente, a paternidade no curso do processo de investigacao. E,conclui: Enquanto nao corrigido o defeito da lei, pode ele ser reparado,quando aos direitos indisponiveis