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na formal igualdade que e a obrigacao do orgao licitantes velar.As empresas ja estabelecidas neste municipio sao as unicas a terem condicoes materiais de se beneficiarem de tais vantagens, situacao que dispensa maiores discussao em razao de sua notoriedade, conforme ja apresentada inicial.A igualdade entre os interessados e elemento essencial e razao mesmo de ser toda e qualquer licitacao. Maculado tal principio, ainda que com boa-fe, o equivoco merece correcao, interna ou externa por intermedio do Poder Judiciario.Sendo assim, diante das irregularidades existentes no edital impugnado, o MP manifesta-se favoravelmente ao pedido para anular o ato e consequentemente o processo licitatorio decorrente.Portanto nao resta a Administracao atual se curvar perante a capacidade tecnica do autor e seu advogado constituido, parar de gastar dinheiro publico com o jus esperniandi (direito de espernear), nas suas indas e vindas a Florianopolis, com diarias pagas com o nosso tributo, defendendo interesse particular em detrimento do povo trabalhador de nossa cidade e obedecer a ordem tecnica do Tribunal de Contas, sustando este vergonhoso e mal produzido processo licitatorio e abrindo outro conforme ensina o proprio autor da acao.O que novamente manifestamos aqui e a indignacao pela ausencia do debate na camara de vereadores de tao importante assunto ao povo de Brusque, a concessao de um servico como o transporte coletivo, e tambem a ausencia de qualquer manifestacao por parte da ONG recem criada para fiscalizar os gastos publicos, o Observatorio Social. Sera o que impede tais entidades de se pronunciar sobre tao importante assunto?
exordial da referida Representacao requer a suspensao cautelar do procedimento licitatorio; Considerando que o Relatorio n DLC-401/2011 da Diretoria de Licitacoes e Contratacoes sugere, a vista da irregularidade constatada (item 2.2), a sustacao cautelar do Edital de Concorrencia Publica no 002/2011; Considerando que a abertura dos envelopes contendo os documentos relativos a habilitacao ocorreu no dia 30/06/2011; Considerando o disposto nos arts. 3, 3, e 13, da Instrucao Normativa n TC-05/08, DECIDO: 1. Determinar, cautelarmente, com fundamento no art. 3, 3, c/c o art. 13, da Instrucao Normativa n TC-05, de 27 de agosto de 2008, ao Sr. Paulo Roberto Eccel, Prefeito Municipal de Brusque, Sr. Alexandre Gevaerd, Diretor Presidente do Instituto Brusquense de Planejamento e Mobilidade e Sr. Rogerio Ristow, Secretario de Administracao do Municipio de Brusque, a sustacao do Edital de Concorrencia Publica no 002/2011 ate manifestacao ulterior que revogue a medida ex oficio ou ate a deliberacao do Tribunal Pleno, bem como a comprovacao das providencias a esta Corte de Contas, em face da seguinte irregularidade: 1.1 Criterios de avaliacao das propostas tecnicas inadequados por nao estarem previstos no art. 46, 1o, inciso I, da Lei Federal no 8.666/93 e por nao demonstrarem a efetiva capacidade tecnica da proponente e a melhor proposta a Administracao Publica, restringindo a participacao do certame e o principio da igualdade, nos termos do art. 3o, caput e 1o, inciso I, tambem da Lei Federal no 8.666/93 (item 2.2 do Relatorio DLC n 401/2011); 2. Determinar a Secretaria Geral (SEG/DICE) que de ciencia deste Despacho ao Sr. Paulo Roberto Eccel, Prefeito Municipal de Brusque, ao Sr. Alexandre Gevaerd, Diretor Presidente do Instituto Brusquense de Planejamento e Mobilidade e ao Sr. Rogerio Ristow, Secretario de Administracao do Municipio de Brusque. Florianopolis, 25 de julho de 2011 Conselheiro Salomao Ribas JuniorRelatorFonte: http://consulta.tce.sc.gov.br/ProcessosNovo/Relatorios/2011/1100378631/3539009.htm
Domingo dia 24 de julho, segundo leitor que nos enviou as fotos, mais um carro caiu na obra do PAC da Rua Azambuja. A mesma mais uma vez se abriu devido as chuvas daquela semana, do qual um carro no inicio da noite caiu dentro, sorte que as perdas foram so materiais. Isto mostra evidentemente o despreparo da pasta ou pastas que deveriam fiscalizar aquela obra, ja que tanto transtorno se apresenta para os moradores e comerciante s daquela regiao. Para nos resta imaginarmos se a chuva e capaz de abrir tal buraco, e logo ela e o motivo desta obra, imagine quando for liberado para o transito pesado se locomover por cima desta. Para quem pregava o planejamento, continuamos no caminho do achismo e a contar com a sorte ao trafegarmos por nossas estradas, pelo menos para que os problemas fique apenas no campo material.Nao lembro de algum orgao da imprensa noticiar tal fato, talvez seja pelo fato da vultosa grana que a prefeitura gasta em publicidade, como ja citamos aqui no blog, que motiva a imprensa nao mostrar um fato tao importante, a seguranca de nosso cidadao, se mostrou nos envie a reportagem que retratamos aqui no blog.Comentario do leitor: Em anexo imagens do comeco da noite de domingo passado momento em que o veiculo esta sendo retirado, o condutor nao se machucou, pois estava usando o cinto, mais o que deixa este leitor preocupado nao e o descaso e desperdicio de dinheiro publico por parte do poder municipal, mais o silencio dos moradores. O Diretor da Defesa Civil com status e salario de Secretario, conduzido ao cargo pelo excelentissimo Prefeito Municipal por ser "tecnico e politico", de acordo com suas exigencias na epoca para ocupar os primeiros escaloes do governo, mostrou semana passada a sua incompetencia para o cargo de tao grande importancia que ocupa.Durante a semana que antecedeu a grande tragedia anunciada pela Defesa Civil do Estado, o mesmo dizia que: nao acreditava em jornais de circulacao municipais, apos a tragedia veio as radios dizer que nao podia alarmar demais a populacao. Ora vejamos sera que e melhor alarmar demais e nao acontecer nada, onde as pessoas poderiam recolocar seus pertences novamente nas suas casas, ou nao alertar, e as pessoas perderem tudo, como aconteceu.Entretanto no site da Prefeitura no Link da Defesa do Cidadao voce encontra a propria Administracao redigindo: O diretor do orgao, ressalta que o nivel do rio esta sendo monitorado e que nao ha razao para preocupacoes. O nivel do rio Itajai mirim esta dentro da normalidade e nao registramos nenhum ponto de alagamento na cidade. Estamos atentos e caso haja alguma mudanca a comunidade sera avisada[1].A atual Administracao criou a Secretaria de Defesa do Cidadao sem qualquer fundamento, pois a Defesa Civil poderia se gerir sozinha, o Procon que tambem e subordinada a ela, poderia ficar com a Secretaria de Desenvolvimento Empresarial, e a Guarda de Transito ficaria com o IBPLAN, evitando assim desperdicio de dinheiro publico, com esta Secretaria.Impossivel acreditar que uma pessoa ocupando um cargo publico venha na imprensa justificar uma
desgraca como esta que aconteceu para varios municipes que pagam seus impostos, dizendo que: Sao Pedro que acertou, eu nao errei. Veio com mil desculpas sem fundamento, do tipo que faltou comunicacao com Vidal Ramos e Botuvera, na epoca atual, com e-mails, celulares facebook, orkut, etc, sendo que ate radios amadores as Defesas Civis deveriam estar aparelhados.Outra desculpa absurda foi os NUDECs que nao funcionaram devido aos seus colaboradores serem avisados apos o horario de trabalho. Ora, grupos organizados pelo proprio poder publico atraves da Defesa Civil de protecao a comunidade deveria ter o telefone das empresas onde o colaborador trabalha como tambem as empresas estarem ciente que possui um funcionario que serve o NUDEC e pode ser acionado em caso de emergencia, duvidamos que alguma empresa nao fosse colaborar.E por fim o mesmo se contradiz, quando fala da estacao de telemetria, pois no site da prefeitura no proprio link da Defesa do Cidadao do dia 01/06/2011, diz: E uma rede global de monitoramento, centralizados no Centro de Operacoes do Sistema de Alerta (Ceops) da Furb. De posse das informacoes, antecipadamente, poderemos alertar a populacao, e tomar as primeiras providencias em tempo habil, e a Prefeitura complementa dizendo: O projeto e uma parceria entre Governo Federal, Prefeitura de Brusque e Fundacao Universidade Regional de Blumenau, FURB.[2], e agora no site da Radio Cidade o diretor da Defesa Civil diz que: o Estado tem falhado na Parceria. Que Estado? Se a pagina da Prefeitura nao falava em parceria com o Estado. Ha nao ser que ele fala em Estado como Nacao, mas se referir a Estado como ente da federacao, alguem nao esta dizendo a verdade, ou ele ou o setor de comunicacao da Prefeitura.Apos todo este emaranhado de contradicoes disse que nao poderia prever nem em sonho ou no pior dos pesadelos. Resultando disto tudo, infelizmente para a populacao perdas em casa, nas empresas, lojas. Enquanto o Prefeito Municipal mantiver em seus quadros pessoas despreparadas para os cargos que ocupam, continuamos a correr serios riscos. Mas sera que a culpa e so deles?Quem conhece um pouco de gestao sabe que quem delega errado ou delega algo para alguem que nao tem competencia para cumprir, e tao ou mais responsavel que esta pessoa. Portanto o superior hierarquico as vezes tem que fazer a mea culpa, assumir o erro e tirar a competencia de certas pessoas que nao tem capacidade para exercer tal funcao, para nao repetir o erro mais a frente, senao em futuro proximo teremos que enfrentar outro pesadelo, porque alguem nao previu em seus sonhos.[1] http://www.brusque.sc.gov.br/web/noticia.php?noticia=4112:Defesa_Civil_monitora_os_niveis_do_rio_Itajai_Mirim[2] http://www.brusque.sc.gov.br/web/noticia.php?noticia=3870:Estacao_de_telemetria_contribuira_com_monitoramento_do_rio
em outros pela sua propria incompetencia de gestao, fazendo um discurso politico para enganar o pouco eleitorado presente, pois como dizia Hubert H. Humpherey: Errar e humano. Culpar outra pessoa e politica.Mesmo que exista alguma denuncia contra a instalacao da usina naquela localidade que conta hoje com: o Horto Florestal, nascentes de rio, o proprio projeto Minha casa minha vida e o Lar dos Idosos, a usina so nao vai funcionar pela incompetencia da atual Administracao em nao ter todas as Licencas Ambientais previstas em lei. Mostrando claramente que se fosse tao superior como demonstra pela sua propria arrogancia e por subestimar a inteligencia alheia, ouviria Confucio que disse: O homem superior atribui a culpa a si proprio; o homem comum aos outros.Portanto o resultado desta ignorancia e tentativa futil de um golpe politico, visando conseguir alguns pontinhos na aprovacao do seu governo, ja calejado pelo IPTU e buracos na cidade, tenta direcionar a sua culpa para os outros. O resultado disto tudo e uma simples, mas perigosa questao: Quem pagara o onus da transferencia dos equipamentos para outro local se a usina nao obtiver o licenciamento devido? O tiro pode sair pela culatra e acabar em uma acao de improbidade administrativa, pois nao ha duvida que a Administracao era ciente dos riscos que corria, em instalar algo tao poluidora sem licencas ambientais necessarias.
Passado algum tempo, no reino Tao Tao Distante Assim..., o Rei Paul Prevecel, o Pavao, ao realizar mais uma cerimonia de inauguracao, a Fabrica de Estradas, percebeu que os fiscais da Corte da Capital, responsaveis pelo meio ambiente do reinado, nao haviam liberado o respectivo alvara, deixando furioso o nosso Rei. Assim, o jovem Rei, indignado com tal situacao, tentou lancar a culpa ao Rei Leao, seu antecessor. Todavia, mais entristecido do que o proprio Pavao, ficou o Bobo da Corte, aquele que, antes de assumir um cargo no reino, vendia rodas de carruagens aos nobres da corte. Pois sendo esse o seu papel, de bobo da corte, tentou de alegrar aos suditos afirmando que a tal Fabrica de Estrada renderia boas moedas de ouro ao Reino, como se ao reinado fosse permitido render lucros. Nao sabemos se o palhaco real fez tal afirmacao por mera ignorancia ou se apenas tentou realizar o seu papel: de Bobo da Corte.Entretanto devemos desculpar o pobre bobo, pois alem das funcoes de divertir e bajular os nobres da corte e o Rei, levantando sua auto estima, ainda tem que se desdobrar em sua nova funcao designada pelo Rei, ser o servo do Ministro do Rei, Heraclitos o Sedutor, e ajudar nas obras de todo o Reino, pois o O Sedutor nao tinha mais tempo para acompanhar as obras e ao mesmo tempo descer e subir as escadas do Palacio para cortejar as donzelas. Entretanto ha uma fofoca no reino que ao cortejar uma donzela, a mesma nao gostou da atuacao do nobre galanteador, e reclamou aos juizes do reino, desta feita, se os juizes aceitarem a denuncia de tal donzela, podera o nobre sedutor parar nos poroes do castelo. O que seria uma tristeza para Rei Pavao que tanto criticava o Rei Leao, quando haviam comentarios de fatos parecidos no reinado anterior. Esta estoria e ficcao quaquer semelhanca com a realidade e mera coincidencia. SOBE: A competencia politica do vice-prefeito que pela segunda vez foi convidado a visitar o governador, inclusive jantar com o mesmo no Palacio da Agronomica.DESCE: As artimanhas usadas de outra autoridade brusquense, em se utilizar de bocas de terceiros para pressionar o governador, sobre assunto nao pertinente ao momento de calamidade que a cidade vinha passando. Parecia o jovem pedindo para a mamae interceder com o papai afim que libere a chave do carro, sem ao menos ter a carteira de habilitacao, papel ridiculo. Libera vai, libera vai..... Investigacao foi aberta com base em delacao do ex-senador Delcidio do Amaral. Segundo ele, ex-presidente teria tentado formar comissao no Senado contra Operacao Lava Jato.procurador Ivan Marx, da Procuradoria da Republica em Brasilia, pediu arquivamento de uma das investigacoes por obstrucao de justica do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva, abertas a partir da delacao do ex-senador Delcidio do Amaral.Com a manifestacao do procurador, o pedido de arquivamento da investigacao sera enviado a Justica Federal. Se o juiz concordar com o procurador, o caso sera arquivado.O pedido, ao qual a TV Globo teve acesso, e para arquivar o caso em que Lula teria
pedido a criacao de uma especie de gabinete de crise no Senado contra a Lava Jato.Segundo a delacao, Delcidio relatou que Lula tentou persuadir os senadores Renan Calheiros e Edison Lobao, do PMDB, a criar no Senado uma comissao de acompanhamento da Operacao Lava Jato, com a finalidade explicita de contraporem o que estava sendo divulgado na midia.Na delacao, Delcidio ressaltou, ainda, que Lula queria que esse grupo fizesse o contraponto em relacao aquilo que estava ocorrendo e que se protegesse o legado do ex-presidente.Na delacao, o ex-senador disse : Na pratica, o efeito pretendido era o de embaracar as investigacoes da Lava Jato.O procurador Ivan Marx tambem se refere a uma segunda investigacao que ainda nao teve parecer do MPF. E a suspeita de que Lula esta envolvido na compra de silencio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cervero para que este nao fechasse delacao.Sobre esse segundo caso, o procurador fala a respeito de interesses de Delcidio. Marx diz: "ressalte-se de nao estar aqui adiantando a responsabilidade ou nao do ex-presidente Lula naquele processo mas apenas demonstrar o quanto a citacao do seu nome ainda que desprovida de provas em determinados casos pode ter importado para o fechamento do acordo de Delcidio inclusive no que se refere a amplitude dos beneficios recebidos.O procurador conclui: "Assim, a criacao de mais um anexo com a implicacao do ex-presidente em possiveis crimes era sim de interesse de Delcidio. Por isso, sua palavra perde credibilidade.Com informacoes do G1
porque nos meses de abril e maio choveu apenas 119,9 mm, sendo que desse total, 71,9 foi no mes de abril e 48 em maio, sendo que, esses 48 mm de maio 80% do total foi no inicio do mes, ou seja, houve um periodo em maio apos o inicio de 23 dias de verao continuo.Foi por essa irregularidade que segundo a EMATER, a Secretaria de Agricultura e tambem e a avaliacao da diretoria do Sindicato que mais de 50% da safra foi perdida, podendo chegar a 60 ou 70% de perca. Nessa logica segundo o Secretario Municipal de Agricultura do municipio, Francisco Melo Medeiros a Secretaria ja solicitou a Secretaria Nacional da Agricultura Familiar a vistoria oficial de perca de producao no municipio, para inclusive ser o passaporte ao Programa Garantia Safra para essa safra 2016/2017.
PROUNI, do FIES, do Instituto Federal de Ensino Ciencia e Tecnologia - IF, do acesso a Universidade, dos programas sociais, do Luz para Todos, entre muitos outros. Com isso, vamos nos ajudar a defender juntos essas bandeiras, venham se filiar ao PT ou ate mesmo contribuir como simpatizante. Para tanto e participando e se organizando que ajudaremos a defender, e ate mesmo fazer a campanha em 2018 voltada para um projeto popular de esquerda que atenda os ideais da classe trabalhadora do Brasil.Por isso venha participar dos proximos momentos que por ventura convocarmos, participe em sua escola e ajude a organizar o gremio estudantil, participe do grupo de jovens da igreja, bem como em outros espacos que lhe demandarem. Localmente temos a consciencia enquanto partido que comentemos erros, mas tambem acertos e que e preciso retomar o processo de formacao e de embate politico, refletir e seguir em frente. Obviamente nosso foco nesse momento contempla veementemente um modelo coletivo de discussao, avaliacao e encaminhamentos que conta com sua contribuicao.Somente a parti dai e que devemos tirar as posicoes enquanto partido no que se refere ao PT local e pensar quais os rumos dessa organizacao politico partidaria para 2020 ou de outro ano eleitoral a depender de uma reforma politica ou nao. Ate porque entendemos que partidariamente 2020 ou o proximo processo eleitoral local dependera do que acontecera com a participacao internamente no partido e com o que acontecera no processo eleitoral de 2018. Por isso mais uma vez venham participar e se filiar ao Partido dos Trabalhadores, e possivel fazer politica reconhecendo e corrigindo os erros e assim fazer diferente. O atual modelo esta falido e totalmente corrompido e somente com a participacao de quem pensa diferente, vai tornar possivel mudar e a mudanca nao acontecera tao somente nacionalmente, ela comeca em nosso municipio. Jocelino Dantas BatistaPresidente do Partido dos Trabalhadores de Jandaira
Ser atendido nos postos do INSS atualmente ja esta dificil, agencias sem servidores, uma fila virtual que faz com que o trabalhador ja chegue a esperar mais de 4 meses para ser atendido sao algumas das bondades que diga-se de passagem so comecou a acontecer depois que o governo Temer assumiu. A Agencia de Joao Camara, na Regiao do Mato Grande, no Rio Grande do Norte e um exemplo de mais da metade das agencias que poderao serem fechadas se os cortes do orcamento do INSS (Blog do Assis Silva) realizado pelo Ministerio do Planejamento nao vou revertido. As informacoes e que enquanto tudo isso acontece, o governo Temer ja gastou de janeiro a junho deste ano 100 milhoes de reais so em publicidade para a reforma da previdencia (Sindnapi). Nem com isso o temeroso consegue reverter sua baixa popularidade perante a populacao, claro que o povo nao e besta, sabe que e tudo mentira e que o objetivo e acabar com os direitos e acabar com os servicos e esta conseguindo. E quem mais perde com isso sao os trabalhadores e trabalhadoras rurais pois dentre essas agencias que poderao serem fechadas, a exemplo, da de Joao Camara, de 60 a 70% do publico atendido sao de trabalhadoras e trabalhadores rurais ou idosos e deficientes que acessam o Amparo Social. A democracia brasileira ganhou nesta terca-feira um capitulo literalmente negro em sua historia; as luzes do Senado foram apagadas e a sessao que discutia a reforma trabalhista suspensa depois que senadoras de oposicao ocuparam a Mesa do plenario; veja no video o momento em que as luzes da Casa sao cortadas e o Senado fica na escuridao; atitude autoritaria do presidente do Senado, Eunicio Oliveira, foi criticada pela senadora Gleisi Hoffmann, uma das que ocuparam a Mesa; "Absurdo!! Cortaram ate a luz do Congresso e impedem a entrada de trabalhadores e sindicatos na Casa. Desrespeito total com os brasileiros".A democracia brasileira ganhou nesta terca-feira (11) um capitulo literalmente negro em sua historia. As luzes do Senado foram apagadas e a sessao que discutia a reforma trabalhista suspensa depois que senadoras de oposicao ocuparam a Mesa do plenario. Veja no video o momento em que as luzes da Casa sao cortadas e o Senado fica na escuridao.A atitude autoritaria do presidente do Senado, Eunicio Oliveira, foi criticada pela senadora Gleisi Hoffmann, uma das que ocuparam a Mesa. "Absurdo!! Cortaram ate a luz do Congresso e impedem a entrada de trabalhadores e sindicatos na Casa. Desrespeito total com os brasileiros.Vamos continuar resistindo! Deputadas se somam a luta", disse em transmissao ao vivo no Facebook.Inicialmente, Eunicio proibiu o acesso da imprensa e de assessores parlamentares ao plenario e determinou o apagar das luzes e o corte do som dos microfones.Questionado por jornalistas sobre a proibicao da entrada da imprensa, Eunicio respondeu que a sessao estava encerrada e as luzes apagadas, mantendo o seu posicionamento. Alguns minutos depois, no entanto, a assessoria de imprensa da presidencia da Casa autorizou a entrada de jornalistas.Brasil 247 Tomou posse nesta quinta feira, 06 de julho, a nova Diretoria, Conselho
Fiscal e Comissoes de Jovens, Mulheres, Terceira Idade e Agraria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ceara Mirim. O Sindicato e o maior da categoria no Polo Sindical da Regiao do Mato Grande, representando mais de 30 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais na sua base.O Sindicato e pioneiro em criar a Comissao Municipal Agraria em seu estatuto elege-la juntamente com a diretoria. Segundo a presidenta reeleita e empossada, Maria Auxiliadora (SULA) sua expectativa e dar continuidade e fortalecer um trabalho que se iniciou em seu primeiro mandato, ou seja, a recuperacao da auto estima do Sindicato perante a sua categoria e a sociedade de Ceara Mirim, ter o Sindicato como um agente social e mobilizador dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.Estiveram presentes, o presidente da Federacao dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, Manoel Candido da Costa e Francisco de Assis, Secretario Geral da FETARN. Tambem se fizeram presentes, Jose Rodrigues Sobrinho, Diretor Executivo da CUT/RN, Dr. Roberio Trajano, Advogado e Marcilio Dantas, engenheiro agronomo.