Funcao social do Sindicato PDF Imprimir E-mailPor Dr. Leonardo Santiago 11 de maio de 2009FUNCAO SOCIAL DO SINDICATOE natural do ser humano formar grupos para conseguir atingir seus objetivos com maior facilidade.Tal caracteristica acompanha o ser humano desde os primordios de sua existencia. Por natureza somos seres sociaveis, ou seja, buscamos sempre a insercao em grupos para viver.Podemos dizer que praticamente em todas as areas o ser humano forma um grupo para sobreviver.No que diz respeito ao trabalho nao e diferente.Ao longo de toda a evolucao do trabalho no Brasil surgiram diversos cenarios e situacoes que acompanharam as evolucoes historica e cultural.E fato que o trabalhador sempre foi e possivelmente sempre sera a parte mais fraca da relacao.Por conta dessa eterna submissao aos mandos e desmandos do patrao e que comecaram a surgir em nosso pais pequenas organizacoes de operarios que buscavam melhorias nas condicoes de trabalho. Esse era o embriao daquilo que e hoje conhecido como sindicato.Vemos que a origem do sindicato remonta-se a epoca imediatamente posterior a abolicao da escravatura no Brasil, momento esse em que comecava a exploracao do cafe com surgimento de grandes complexos agricolas com objetivo de cultivo de cafe.As organizacoes comecaram a surgir para fazer oposicao aos patroes e com o tempo os grupos comecaram a ganhar forca, pois a classe operaria comecou a perceber que a uniao lhes conferia algum poder de negociacao frente o empregador.Desde entao as classes so tiveram a ganhar e surgiu a figura do sindicato, ente com objetivo de representar a classe trabalhadora e defender seus interesses para que houvesse melhor equilibrio entre empregados e empregadores no que diz respeito as condicoes de trabalho.E obvio que nesse breve comentario acima estamos suprimindo toda a evolucao historica das entidades sindicais no Brasil, posto que nao e o tema central, pois ate que os sindicatos se firmassem foram longos anos e momentos dificeis.Superados todos os percalcos historicos e com a atual ordem constitucional vigente desde 1988, o sindicato ganhou definitivamente seu espaco com a respectiva previsao na constituicao federal.A lei maior preve requisitos genericos para a criacao de sindicatos de trabalhadores cujo proposito deve ser o de representar as diversas classes trabalhadoras. Alem disso, e importante destacar que a lei maior tambem assegura a liberdade de associacao do empregado que somente sera filiado ao sindicato de sua categoria se quiser.Entretanto, e lamentavel a constatacao que se faz atualmente acerca dos sindicatos. Apos a merecida conquista de espaco nas relacoes de trabalho, o que se verifica hoje e a criacao abusiva e indiscriminada de entidades sindicais de trabalhadores.O que se verifica e que a lei ao prever requisitos genericos apenas quanto a formacao documental de um sindicato acaba por abrir espaco a sindicatos que sao constituidos em conformidade com a lei, mas essencialmente sem o objetivo para o qual o se destina, ou seja, o de defender os trabalhadores.Nao raramente vemos categorias profissionais com dois ou mais sindicatos na mesma base de atuacao.Em alguns verifica-se que tratam-se de sindicatos que buscam tao somente a arrecadacao da contribuicao sindical ou a promocao de seus dirigentes,