RELACAO JURIDICO-TRIBUTARIA LINHA DO TEMPO1o AULA DIREITO APLICADO II 2o BIMESTREA relacao juridico-tributaria pode ser assimilada por meio de um recurso mnemonico, por nos adotado nas aulas ministradas aos estudiosos da materia em apreco, de cuja experiencia pudemos idealizar a linha do tempo. Consiste tal representacao grafica na demonstracao simultanea de todos os episodios norteadores do evento tributacional, afim de que o aluno angarie uma visao didatica da relacao juridico-tributaria.HI ------------------------FG------------------------OT------------------------CT------------------------EFHI Hipotese de incidenciaFG Fato geradorOT Obrigacao tributariaCT Credito TributarioEF Execucao FiscalHIPOTESE DE INCIDENCIAA hipotese de incidencia tributaria representa o momento abstrato, previsto em lei, habil a deflagrar a relacao juridico-tributaria. Caracteriza-se pela abstracao, que se opoe a concretude fatica, definindo-se pela escolha, feita pelo legislador, de fatos quaisquer, no mundo fenomenico, propensos a ensejar o nascimento do episodio juridico-tributario.FATO GERADORO fato gerador ou fato imponivel, nas palavras de Geraldo Ataliba, e a materializacao da hipotese de incidencia, representando o momento concreto de realizacao da hipotese, que se opoe a abstracao do paradigma legal que o antecede. Caracteriza-se pela concretizacao da hipotese que na pratica, traduz-se no conceito de fato. Dessa forma, com a realizacao da hipotese de incidencia, teremos o fato gerador.A fim de facilitar a verificacao da incidencia ou nao dos tributos, isto e, verificar se no caso examinado o fato esta subsumido na lei, a hipotese de incidencia e o fato gerador podem ser decompostos em aspectos, a saber:PESSOAL SUJEITOS ATIVO E PASSIVOTEMPORAL MOMENTO DA OCORRENCIA DO FATO GERADORESPACIAL LUGAR DA OCORRENCIA DO FATO GERADORMATERIAL DESCRICAO DO NUCLEO DA HIPOTESE DE INCIDENCIAQUANTIFICATIVO BASE DE CALCULO E ALIQUOTAO artigo 118 do CTN assim dispoe:A definicao legal do fato gerador e interpretada abstraindo-se:I da validade juridica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsaveis, ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos;II dos efeitos dos fatos efetivamente ocorridos.Assim, conforme o artigo mencionado, podem ser tributados os atos nulos e os atos ilicitos, prevalecendo o principio da interpretacao objetiva do fato gerador ou clausula non olet.PRINCIPIO DA INTERPRETACAO OBJETIVA OU CLAUSULA NON OLETTal principio diz que se deve interpretar o fato gerador pelo aspecto objetivo, sendo irrelevantes os aspectos subjetivos, atinentes a pessoa destinataria da cobranca de tributo.A guisa de curiosidade, diga-se que a maxima tributo non olet, na acepcao de tributo nao tem cheiro, deriva historicamente, do dialogo entre o Imperador Vespasiano e seu filho Tito, em que este, indagando o pai sobre o porque da tributacao dos banheiros ou mictorios publicos, na Roma Antiga, foi levado a crer pelo Imperador que a moeda nao exalava odor, como as cloacas, e, portanto, nao se devia levar em conta aspectos extrinsecos ao fato gerador.Por essa razao, todos que realizarem o fato gerador deverao, em principio, pagar tributo. Nao se avaliam, a principio, a nulidade ou anulabilidade do ato juridico, a incapacidade civil do sujeito passivo, ou mesmo a ilicitude do ato que gera o fato presuntivo de riqueza tributavel; prevalece, sim, em carater exclusivo, a analise do aspecto objetivo do fato gerador, em abono da equivalencia necessaria a sustentacao do postulado da isonomia tributaria.A expressao que quer dizer