O governo do Estado e prefeitura de Porto Alegre dao hoje um passo importante para a esperada revitalizacao do Cais Maua, na capital gaucha. A area sera entregue para a iniciativa privada, que fara as obras na beira do Guaiba, previstas para comecarem no primeiro semestre de 2012. O presidente da concessionaria Porto Cais Maua, responsavel pela revitalizacao, diz que a meta e chegar a 100% das obras concluidas num prazo maximo de quatro anos. Mario Freitas destaca, no entanto, que a estrutura dos armazens e todo o projeto de urbanismo estarao completos ate a Copa do Mundo de 2014, alem de outras obras paralelas que estarao em andamento. O Cais tera areas de lazer, alimentacao, cultura e negocios com o intuito de estimular a visita de criancas, alem da populacao em geral.Fonte: Radio Gaucha O Governo do Estado e a Agencia Nacional de Transportes Aquaviarios (Anataq) homologaram acordo que determina a extincao da acao de declaracao de nulidade para o projeto de revitalizacao do Cais Maua, nesta terca-feira (30/08), em Brasilia.O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, representando o governo do Estado, participou da audiencia de conciliacao na Advocacia-Geral da Uniao: "Este acordo significa que a Antaq vai encaminhar pedido de extincao da acao que questionava o edital de licitacao", informou."O proximo passo, agora, e a assinatura de um termo aditivo que sera elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado atendendo as condicoes acertadas com a Antaq. Assim, os empreendedores poderao dar andamento ao projeto junto aos orgaos competentes para os licenciamentos devidos", concluiu Pestana.Texto: Leticia VargasFoto: Wesley Mcallister/AscomAGUFonte desta informacao: Governo do Estado do RS Tarso Genro apresentou aos empreendedores o termo aditivo que reajusta aluguel para R$ 3 milhoesDepois de 10 meses de negociacao com a Agencia Nacional de Transportes Aquaviarios (Antaq), o Governo do Estado chegou a um acordo com a Uniao sobre o contrato firmado com o Consorcio Porto Cais Maua do Brasil no final do ano passado. O governador Tarso Genro apresentou aos empreendedores, na tarde desta quarta-feira, o termo aditivo proposto pela Antaq que reve o valor de arrendamento da area.No contrato firmado pelo Governo anterior, sem o consentimento da Antaq, estava fixado o valor de R$ 2,5 milhoes/ano para o uso da area do Porto Maua. Este valor foi reajustado, agora com o consentimento da agencia, para R$ 3 milhoes por ano. Tambem ficou acertado que esse valor sera repassado integralmente a Superintendencia de Portos e Hidrovias (SPH) do Estado para ser aplicado em benfeitorias portuarias.O governador Tarso Genro comemorou a assinatura do termo aditivo: Esse processo foi muito dificil porque nao havia a anuencia da Antaq, devido as falhas juridicas e tecnicas do contrato firmado em 2010. Tivemos que corrigir essas falhas, o que demandou muito empenho do nosso Governo e da Uniao. Agora, esta tudo pronto para que os trabalhos comecem, disse.O presidente do Conselho de Administracao da Porto Cais Maua do Brasil S/A, Jose Munne, disse que a partir de agora, eles dependem das liberacoes e das licencas para comecar as obras. Isso deve acontecer num breve periodo, pois ja demos entrada com