privilegia o conjunto das dimensoes nele implicadas: as dimensoes etica, cultural e politica, alem da dimensao economica, tendo sempre presentes os problemas sociais existentes.Isso significa dizer, por um lado, que a pobreza, as desigualdades sociais, o fenomeno da violencia, a cultura da impunidade e da discriminacao de todos os tipos, dentre outros problemas, devem ser temas debatidos no processo educacional. O debate de tais temas se mostra imprescindivel para o desenvolvimento de ritos e praticas que estimulem a aquisicao de valores como a cooperacao, a solidariedade, o compartilhamento e o exercicio de uma consciencia critica face a realidade social, encarando-se o processo educativo como um dos poderosos meios para a construcao de uma sociedade efetivamente democratica.Dessa perspectiva, o direito a educacao e tambem o processo de formacao do individuo como sujeito de direitos. Entende-se que, entre os conhecimentos e habilidades a serem adquiridos na escola, esta a da convivencia numa coletividade, com consciencia de suas responsabilidades e dos seus direitos. Isso como meio de os cidadaos em formacao aprenderem a velar pelos citados direitos quando tiverem que atuar nos multiplos espacos sociais.Assim, leva-se em conta que a educacao, em si mesma, e um direito fundamental cujo usufruto e essencial para que outros direitos humanos sejam vivenciados. Nesse quadro, e esperado que a escola seja um lugar de aprendizagem da liberdade e, portanto, da responsabilidade, o que implica ter em conta a educacao em direitos humanos.Como voces devem ter percebido, quando estamos nos referindo ao direito a educacao temos maior proximidade com os postulados da teoria critica, tambem conhecida como Teoria da Cidadania Plena.Essa proximidade nos leva a destacar dois papeis que cabem a escola desempenhar em tal contexto.A escola e local em que se viabiliza o usufruto da educacao como um direito, quando realiza a escolarizacao dos individuos.Todavia, esse direito so estara efetivamente sendo vivenciado na medida em que os processos de ensino e aprendizagem se pautarem pela qualidade da educacao socialmente referenciada. Nesse sentido, nao basta garantir a presenca de todos na escola por meio do acesso universal e por meio de medidas que permitam a diminuicao da evasao e da repetencia.1.7 O usufruto do direito a educacaoTais medidas so ganham eficacia caso se pautem por uma escolarizacao de qualidade. O acesso e a permanencia sem o usufruto efetivo dos conhecimentos e habilidades pertinentes e, portanto, por meio da oferta de um servico publico deficitario representam o contrario: a violacao do direito a educacao.2. Mas, para que a escola se constitua no espaco da efetivacao do direito a educacao com qualidade, ela necessita desempenhar o papel de formadora de sujeito de direitos, inclusive para garantir essa propria efetivacao. Esse constitui um dos angulos diretamente relacionados a gestao democratica da escola, que, de resto, nao se desampara do seu papel de locus do exercicio do direito a educacaoDe fato, sao papeis dialeticamente interligados, que tem na gestao democratica um dos meios de sua viabilizacao, considerando-se, dentre outros aspectos, que ela pode permitir o direito aos estudantes, professores e funcionarios de participarem das decisoes, da elaboracao do planejamento e da organizacao da vida