Socioeducativo (Fase)de Porto Alegre.- Forum de EntidadesA postura de busca de entendimento e construcaode solucoes levou o vereador Toni Proenca a ser indicado pela Mesa Diretora daCamara para coordenar o Forum de Entidades que acompanhou a revisao do PlanoDiretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Toni coordenou o trabalhocom 92 entidades da sociedade civil que debateram e apresentaram propostas parao Plano Diretor. Ao final dos trabalhos, o Forum apresentou 102 emendas, muitasdas quais foram aprovadas e incorporadas a Lei do Plano Diretor. Na coordenacaodo Forum de Entidades, Toni abriu caminho para que os membros do Forumparticipassem das cinco relatorias tematicas da Comissao Especial do PlanoDiretor e se reunissem diretamente com os relatores, garantindo assim que aopiniao da sociedade fosse ouvida na elaboracao do PDDUA. Uma importanteinovacao incorporada ao Plano Diretor com a contribuicao do Forum de Entidadese a Area Livre Permeavel (ou vegetada) a ser preservada nos predios.- Escola do LegislativoToni atualmente e o vice-presidente da Escola doLegislativo Julietta Batistiolli, que visa implementar a qualificacao tecnicapermanente dos quadros funcionais do Legislativo Municipal e oferecer aosparlamentares e aos servidores do Legislativo suporte e treinamento para aelaboracao de leis e para o exercicio do poder de fiscalizacao, e desenvolveprogramas de ensino, objetivando a integracao da Camara a sociedade civilorganizada.Projetos de LeiListamos aqui os projetos de Lei apresentadospelo vereador Toni Proenca, alguns dos quais ja viraram Lei:- Indice de Qualidade de Vida daMulher JA E LEI!O Projeto de Lei no 036/2010 estabeleceucriterios para a formulacao de indicadores sociais relativos a mulher na cidadede Porto Alegre, especialmente sobre a situacao social, profissional e politicada mulher. A Lei foi formulada em parceria com a Federacao das Mulheres Gauchas(FMG), e visa a elaboracao de indicadores sociais de forma territorializada nas17 regioes do Orcamento Participativo que constituirao o Sistema de Diagnosticoda Situacao da Mulher do Observatorio da Cidade (ObservaPoa www.observapoa.com.br),e devera ser composto por informacoes quantitativas que caracterizem ascondicoes de vida, situacao economica, acesso a saude e educacao, participacaopolitica e comunitaria, entre outras. A elaboracao de indicadores tem porobjetivo nao so pesquisar, quantificar e analisar dados, mas tambemsistematizar informacoes validas e confiaveis que poderao gerar relatorios epoliticas para as mulheres da nossa Capital, afirmou Toni.- Fracionamento do TRI JA E LEI!A Camara aprovou em 2010, por unanimidade,Projeto de Lei do vereador Toni Proenca que estabelece a recarga fracionada decreditos escolares do sistema de bilhetagem eletronica TRI. Agora, com a Lei10.999/2010, casa usuario de passagem escolar pode recarregar seus creditos emate quatro vezes ao mes. A recarga fracionada facilita a vida de milhares defamilias, pois, no antigo sistema de fichas, uma familia com tres filhosestudantes, que nao tivesse dinheiro para compra de 150 passagens escolares,adquiria um pacote com 50 e administrava as unidades entre eles ate que fossenecessaria uma nova compra. Familias com menor poder aquisitivo, que tem que,literalmente, fazer malabarismo economico para manter seus filhos na escola,conseguiam assim garantir o acesso deles a educacao. Como o cartao TRI epessoal e intransferivel, essa possibilidade deixou de existir, uma vez queessas familias precisariam recarregar os creditos de todos os seus filhos aomesmo tempo. A ideia do projeto nasceu de uma demanda dos