RIO - A 5a Camara Civel do Tribunal de Justica do Rio condenou a C&A Modas a pagar indenizacao por danos morais de R$ 8 mil a Ana Paula de Oliveira, que afirmava ter sido agredida verbalmente por uma funcionaria da loja. A decisao foi anunciada nesta segunda-feira pelo TJ.Segundo o registro no processo, Ana Paula teria apresentado sua identidade para fazer um cartao de credito na loja, mas o documento foi considerado falso pela supervisora. A funcionaria, na presenca de outras pessoas, teria rasgado a carteira de identidade da cliente e exigido que ela apresentasse outra identificacao. Ainda de acordo com o processo, a supervisora, na confusao que se seguiu, teria se referido a Ana Paula como "macaca" e "crioula".Em juizo, a C&A negou que o incidente tivesse acontecido, mas, segundo nota do TJ, nao comprovou sua negativa, o que levou a condenacao.Em nota, a C&A nao comentou especificamente esse caso, mas afirmou que "treina constantemente seus funcionarios a fim de garantir a excelencia no atendimento aos seus clientes. A empresa repudia qualquer tipo de discriminacao, valorizando o estabelecimento e manutencao de relacionamentos profissionais e eticos em todos os seus processos".Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/c-%C3%A9-condenada-indenizar-cliente-ofendida-funcion%C3%A1ria-191600637.html Parabens a todos que se dedicam nessa linda profissao!LUTA - Teu dever e lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justica, luta pela justica. AMA A TUA PROFISSAO - Trata de conceber a advocacia de tal maneira que no dia em que teu filho te pedir conselhos sobre seu destino ou futuro, consideres uma honra para ti propor-lhe que se faca advogado Fonte: Jornal Noticias do Dia Plantao vai funcionar diariamente entre 12h e 18hTodas as unidades da Justica do Trabalho de Santa Catarina estarao em recesso judiciario de 20 de dezembro de 2015 ate 6 de janeiro de 2016. Nesse periodo, somente serao apreciadas medidas de urgencia, mediante contato telefonico diretamente com a unidade de interesse ou o Tribunal. Fonte: Assessoria de Comunicacao Social do TRT/SChttp://www.trt12.jus.br/portal/areas/ascom/extranet/destaques/2015/plantao_recesso.jsp Comecaram os trabalhos de elaboracao do novo Codigo Penal (CP) brasileiro. O presidente do Senado, Jose Sarney, instalou nesta terca-feira (18) a comissao de juristas encarregada de elaborar a minuta do projeto de lei que reformara o atual codigo, de 1940. Quando foi feito, vigia o Estado Novo; atravessou o regime liberal de 1946, as constituicoes impostas pelo regime militar e ha 23 anos conflita com as mudancas da Carta Constitucional de 1988, afirmou o senador. A comissao de juristas encarregada de trazer o CP para a modernidade e presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justica (STJ). Integram o grupo a ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura e os especialistas Antonio Nabor Areias Bulhoes, Emanuel Messias de Oliveira Cacho, Gamil Foppel El Hireche, Jose Muinos Pineiro Filho (desembargador do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro), Juliana Garcia Belloque, Luiza Nagib Eluf, Marcelo Andre de Azevedo, Marcelo Leal Lima Oliveira, Marcelo Leonardo, Rene Ariel Dotti, Tecio Lins e Silva e Luiz Carlos Goncalves, que e o relator.Autoridade em direito penal, Dipp espera construir um codigo voltado para a realidade