a lei determinar.Art. 101. Os bens publicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigencias da lei. Os dominicais sao bens desafetados e podem ser vendidos revertendo os recursos obtidos para o caixa publico;3. A propria vontade do titular; A vontade do titular pode colocar o bem fora do consumo como por exemplo:Bem gravado com clausula de inalienabilidade juridica e para isso necessita-se de tres requisitos:1. Que haja transferencia da coisa por escrito a titulo gratuito;2. Que haja clausula expressa de inalienabilidade no titulo de transferencia;3. Que haja motivo justificavel, indicado no titulo, para a existencia da clausula.Exemplo: A e pai de B; B e prodigo nao declarado por sentenca judicial. A para garantir um determinado imovel para B faz constar uma clausula de inalienabilidade em que B podera usar e gozar do imovel, mas nao podera aliena-lo.QUESTAO:Este bem, gravado com clausula de inalienabilidade, se apreendido por um terceiro C, este ultimo sera detentor ou possuidor da coisa?Existem duas correntes:1. C seria possuidor podendo inclusive USUCAPIR a coisa apreendida porque a clausula de inalienabilidade so alcanca seu destinatario, portanto seus efeitos nao alcancam terceiros numa relacao entre A e B.2. C seria detentor porque a clausula de inalienabilidade juridica alcancam todos na Sociedade e assim, sendo bem inalienavel, esta fora do comercio; nao sendo possivel o exercicio da propriedade e da posse sera passivel apenas de detencao.5a hipotese de detencao a art. 1.224, CC ja absorvida pela 3a hipotese no art. 1.208, 2a parte,CC.Art. 1.224. So se considera perdida a posse para quem nao presenciou o esbulho, quando, tendo noticia dele, se abstem de retornar a coisa, ou, tentando recupera-la, e violentamente repelido.CLASSIFICACAO JURIDICA DA POSSE1o criterio: Desdobramento possessorio ou graduacao possessoria ou verticalizacao possessoria (art. 1.197, CC).Art. 1.197. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, nao anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.Esse fenomeno nao foi observado no Direito Romano e sim no Direito Germanico (BGB 1896), disciplinado pelo pensamento objetivo de Ihering (nao a luz do pensamento subjetivo de Savigny).Conceito: Desdobramento possessorio e o fenomeno juridico que se caracteriza pela existencia de posses paralelas denominadas posse direta e posse indireta exercidas por titulares diversos em patamares diferentes em vista de uma relacao juridica, de natureza real ou pessoal, estabelecida, sendo que a posse direta de um titular nao anula a posse indireta do outro titular e vice-versa.Exemplo:1. Locacao em que o locador e possuidor indireto ou mediato e o locatario e possuidor direto ou imediato;2. Comodato, relacao juridica de natureza pessoal, em que o comodante e possuidor indireto ou mediato e o comodatario e possuidor direto ou imediato;3. Usufruto, relacao juridica de natureza real, em que o titular da nua propriedade e possuidor indireto e o usufrutuario e possuidor direto; tem que existir o registro do titulo para que seja dada a publicidade.Existe ainda a clausula de desdobramento sucessorio sucessiva; nesse caso ocorre que a posse direta, em razao de uma relacao juridica de natureza real