NOTA PUBLICA DO PAINEL DE ESPECIALISTAS SOBRE A UHE BELO MONTE - AMAZONIA - BRASILO grupo de pesquisadores, professores universitarios e estudantes de pos-graduacao que constitui o Painel de Especialistas tem dialogado, nos ultimos dois anos, com os movimentos sociais e indigenas da regiao de Altamira sobre o Projeto da UHE Belo Monte, com a finalidade precipua de produzir uma analise criteriosa dos documentos referentes ao seu processo de licenciamento. Neste momento em que o IBAMA autoriza a construcao de obras (canteiros, predios, estradas), o desmatamento de 238,1 hectares, e a abertura de clareiras e picadas nos rios Bacaja e Xingu, mediante a Licenca de Instalacao no 770/2011, a Autorizacao de Supressao de Vegetacao no 501/2011 e a Autorizacao de Abertura de Picada no505/2011, respectivamente, o Painel de Especialistas vem manifestar seu posicionamento de repudio a estes novos atos para o avanco da construcao da contestada Hidreletrica de Belo Monte e convocar os cientistas do Brasil e do mundo para se unirem em defesa da Amazonia e, especialmente, da VIDA.1. Em outubro de 2009, o Painel de Especialistas, composto por antropologos, sociologos, biologos, engenheiros eletricos e mecanicos, economistas geografos, especialistas em energia, ecologos, ictiologos, hidrologos, etnologos, zoologos, cientistas politicos e pesquisadores da area de saude publica e da assistencia social, protocolou no IBAMA e no Ministerio Publico Federal um documento de analise critica dos Estudos de Impacto Ambiental da UHE Belo Monte (disponivel emwww.internationalrivers.org/files/Resumo%20Executivo%20Painel%20de%Especialistasout2009.pdf), no qual apontava, dentre outros, 8 pontos criticos do projeto:a) A subestimacao de impactos decorrente da inadequacao metodologica e conceitual utilizada na delimitacao de area diretamente afetada, areas de influencia e de atingido.b) A artificial exclusao dos Povos Indigenas que vivem na area denominada Volta Grande do Xingu com uma extensao de mais de 100km, para a qual esta prevista a reducao em ate 80 % da vazao do rio do conjunto de atingidos diretamente pelo empreendimento. Sao eles: Juruna do Paquicamba, Arara da Terra Waga, Xikrin do Bacaja e grupos Juruna, Arara, Xipaya, Kuruaya eKayapo que, imemorial e/ou tradicionalmente, habitam as margens deste trecho do Rio.c) A inexplicavel exclusao dos Povos Indigenas Xipaya e Kuruaya que habitam respectivamente as margens dos rios Iriri e Curua (principais tributarios do rio Xingu nesta regiao), do conjunto de etnias que vivem no trecho Medio do rio Xingu e seus tributarios.d) A violacao aos direitos dos Povos Indigenas, assegurados tanto na Constituicao Brasileira, quanto na Convencao 169 da OIT - as quais determinam que os Povos Indigenas afetados sejam antecipadamente consultados por meio de procedimentos probos.A ausencia e/ou insuficiencia de estudos hidrologicos, envolvendo niveis de agua, hidrossedimentologia e implicacoes sobre lencol freatico e desdobramentos sobre a qualidade da agua. Esta insuficiencia resulta, por um lado, em desconsiderar a severa diminuicao dos niveis de agua no trecho seccionado do rio (Volta Grande); a drastica diminuicao do lencol freatico; e a reducao de niveis de agua de ate cinco metros em trecho entre a barragem Pimental proposta e a foz do rio Bacaja. Consequentemente, desconsidera o grau de inseguranca hidrica a que as populacoes que habitam essa regiao serao submetidas. Por outro lado,