tem dias em que a sensibilidade esta mais agucadae o olhar mais atento a pequenas coisasum filme nos toca de outra maneiradescobrimos velhas cancoesum poema empoeirado volta a fazer sentidodias delicados para aturar as convencoes do dia a diaas leis, o transito, o trabalho, as filas, as reclamacoes...dias em que o silencio, os acordes de um violao e um sorriso cumplice seriam otimas companhias Entrou em vigor, no dia 3, a Lei Complementar 142/13, que garante a reducao em ate dez anos no tempo de contribuicao para aposentadoria especial para as pessoas com deficiencia. O decreto que regulamenta a lei foi assinado pela presidente Dilma Rousseff durante as comemoracoes do Dia Mundial da Pessoa com Deficiencia. A nova regulamentacao beneficiara mais de 45,6 milhoes de brasileiros, que segundo dados do ultimo Censo Demografico do IBGE, declararam ter alguma deficienciaSegundo o texto da lei, as pessoas com deficiencia filiadas ao Regime Geral da Previdencia Social (RGPS) terao condicoes diferenciadas para a concessao de aposentadorias por idade e por tempo de contribuicao. Para ter acesso ao beneficio, alem de preencher os requisitos necessarios, o segurado devera passar por um processo de avaliacao que se divide em tres fases: administrativa, pericial e social.A advogada Beatriz Rodrigues Bezerra, da area previdenciaria do escritorio Innocenti Advogados Associados e colaboradora do Portal Previdencia Total, destaca que a nova lei indica o grau da deficiencia (leve, moderada e grave) e o tempo de antecipacao do beneficio. Nos casos de deficiencias graves, o beneficio podera ser pedido com 25 anos de contribuicao (homem) e 20 anos (mulher). Nas deficiencias moderadas serao exigidos 29 anos de contribuicao para homens e 24 para mulheres. Nos casos leves, serao 33 e 28 anos de contribuicao para homens e mulheres, respectivamente.Anna Toledo, da area de Direito Previdenciario da Advocacia Marcatto, explica que os graus de deficiencia serao comprovados mediante a realizacao de pericia medica e social. A pericia medica levara em conta a deficiencia fisica, propriamente dita. E a pericia social deve avaliar as limitacoes impostas pelo ambiente de trabalho, na casa do segurado, bem como no meio em que ele vive, aponta.Aposentadoria por idadeJa com relacao as aposentadorias especiais por idade, a pessoa portadora de deficiencia devidamente inserida no mercado de trabalho tera apenas reducao quanto ao requisito idade: homem aos 60 anos e mulher, aos 55 anos. A carencia de contribuicoes sera a mesma que para um trabalhador sem deficiencias. Sao 180 parcelas ou 15 anos de tempo de contribuicao. De acordo com a nova regra, a pessoa portadora de deficiencia deve comprova-la na data do agendamento, a partir da publicacao da Lei, mediante a pericia. Nao parece razoavel a carencia ser a mesma e nao haver o legislador considerado os graus de deficiencia, destacando independentemente do grau de deficiencia; e incoerente e se contrapoe ao principio da isonomia critica Anna Toledo.Para contar com o beneficio especial, os segurados terao de comprovar a deficiencia durante todo o periodo de contribuicao. Para aqueles que contrairam a deficiencia apos a filiacao ao RGPS, o tempo para aposentadoria sera reduzido proporcionalmente ao numero de anos