de Transito - Educacaono Transito - Cidadania - SegurancaVeicular.01 a 28 de outubro de 2015 -encaminhado via e-mail/correiopara analise; 29 e 30 de outubro de2015 - presencial;Divulgacao do Resultado Final 10 de novembro de 2015Cerimonia de Premiacao 11 de dezembro de 201514. CERIMONIA DE PREMIACAO14.1 Apos divulgacao dos resultados finais, o Denatran realizarauma cerimonia de premiacao dos (as) vencedores (as) em Brasilia/DF,no dia 11 de dezembro de 2015. O local da cerimonia serainformado posteriormente.14.2 Caso os (as) vencedores (as) nao residam em Brasilia/DF,o Denatran custeara suas despesas de deslocamento a cidadee hospedagem nos termos da legislacao vigente. Sendo o (a) ganhador(a) menor de 18 anos e/ou portador necessidades especiais, somentepodera comparecer ao premio acompanhado (a) de um dos responsaveis.14.3 Os cartoes de embarque (tiquetes dos bilhetes de passagens)devem ser entregues na data da cerimonia de premiacao. 15. DISPOSICOES GERAIS15.1 Os trabalhos deverao ser encaminhados, exclusivamente,via correio (conforme especificacao contida no item 6 deste Regulamento).15.2 Todos os trabalhos encaminhados e que forem desclassificadosestarao sob a guarda do Denatran no prazo de 1 (um)ano, de acordo com as normas do Arquivo Nacional. Apos esseperiodo, os trabalhos serao eliminados.15.3 Os trabalhos enviados deverao ser de autoria do (a)participante, sendo de sua responsabilidade a veracidade da autoria.Caso as comissoes julgadoras detectem copias de obras ja publicadas(no todo ou em partes), sem referencia a fonte, o trabalho seraautomaticamente desclassificado.15.4 O simples envio do trabalho representara o reconhecimentoe a aceitacao tacita das normas deste Regulamento e dalegislacao pertinente.15.5 Todos os trabalhos terao seus direitos patrimoniais cedidosa Uniao e poderao ser expostos, divulgados e reproduzidos nosite, em programas e eventos do Ministerio das Cidades/Denatran,respeitando o conteudo essencial do trabalho e garantido a citacao daautoria, sem qualquer onus para a Uniao, prescindindo de previacomunicacao e autorizacao.15.6 O presente Regulamento podera ser alterado e/ou oconcurso suspenso ou cancelado, sem aviso previo, por motivo deforca maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto queesteja fora do controle do Denatran e que comprometa o concurso deforma a impedir ou modificar substancialmente a conducao destecomo originalmente planejado.15.7 As decisoes das Comissoes Julgadoras sao soberanas.Eventuais casos omissos neste Regulamento serao analisados pelasComissoes, nao cabendo recurso sobre Resultado Final, a qualquertitulo, sobre suas decisoes.15.8 As opinioes e as posicoes expressas nos trabalhos inscritosserao de responsabilidade de seus autores e seus conteudos naoexpressam, necessariamente, as ideias e opinioes do Denatran.15.9 Eventuais duvidas relacionadas a este concurso e seuRegulamento podem ser esclarecidas exclusivamente por meio doendereco eletronico: premio.denatran@cidades.gov.br15.10 Os valores das premiacoes serao pagos via SistemaIntegrado de Administracao Financeira (SIAFI), cujos processos seraominimamente detalhados em arquivo documental, que ficara a disposicaodos orgaos de controle interno e externo.15.11 O Premio Denatran e um certame que se qualificacomo licitacao publica, na modalidade concurso, regulada, portantopela lei n. 8.666, de 1993.