"Meu argumento nao e dedutivo; e transcendental." HHHQuero fazer uma reconstrucao informal do argumento de Hoppe. Umamigo meu insiste em perguntar-me: "Mas como e o processo dedutivo daetica argumentativa para atingir o direito de propriedade?" Realmente, naoe tao claro e simples quanto parece. Acredito que o que ha de mais importanteno argumento hoppeano e seu carater transcendental. Hoppe nao deduz umdever a partir de um ser. Ele descobre um dever intrinseco a comunidadecomunicante. Ter isso em mente e fundamental para comecar a compreender a eticada argumentacao.Sejamos ainda mais precisos: o ponto de partida de Hoppe e apragmatica-transcendental apeliana. As proposicoes pragmatico-transcendentais,recordemos, sao aquelas que nao podem ser negadas sem contradicao performativa,nem ser justificadas sem petitio principii. Elas expressam realidadesque sao inerentes a mente racional, compondo o proprio pano de fundo dopensamento e do discurso. Sao proposicoes verdadeiras e absolutamente certas,portanto. Entre elas, ha principalmente juizos de fato, tais como "euexisto". Isso e bastante obvio. Mas poderia existir entre elas umaproposicao de dever ser tambem?Eu direi a mesma coisa que Hoppe disse, mas de maneira um pouco diferente.O caminho que eu adotei e certamente mais adequado, uma vez que o nucleo daEtica e do Direito e o dever, e nao odireito subjetivo, que e apenas um reflexo daquele. Em vez de olhar para oreflexo, vamos nos virar e lancar os olhos direto sobre o objeto de interesse,tomando-o sob maior nitidez. O leitor deve ficar atento para perceber que nosnao faremos nenhuma deducao. O que se segue e mera analise de conceitos.Vamos por partes. O que e propriedade? E o controle exclusivosobre um bem, em que o proprietario pode excluir todas as outras pessoas domundo de usar o bem e decidir fazer com ele o que lhe aprouver. E a faculdade de decidir sobre o uso do bem,sendo o senhor absoluto do objeto. O que queremos provar e a existencia do direitosubjetivo de possuir propriedade. O que e um direito subjetivo? SegundoMiguel Reale, e a "possibilidade de exigir-se, de maneira garantida,aquilo que as normas de direito atribuem a alguem como proprio". Algunsdefinem como a "faculdade" de exigir algo que o Direito garante. Odireito de propriedade e um direito subjetivo. Queremos, entao, provar que todoindividuo esta justificado para exigir o dever, imposto erga omnes, derespeito ao exercicio do seu controle exclusivo sobre seus bens.Provaremos primeiro o direito de propriedade do individuo sobreo proprio corpo. Em seguida, seu direito sobre os bens externos por eleapropriados. A questao de saber como um bem se torna propriedade de alguem naosera tratada aqui.Primeiro: tem o agente propriedade sobre seu corpo? E evidenteque sim. E impossivel ele nao controlar exclusivamente seu corpo. Aqui temosuma proposicao da ordem do ser. Mas tem ele direitode exercer tal controle? Agora sim e que buscamos uma proposicao de dever ser.Respondamos da seguinte forma: e possivel justificar ocontrario? Nao e possivel justificar a norma "eu nao devo ter propriedadesobre meu corpo", porque isso nos renderia uma flagrante contradicaopratica. Assim, temos que e impossivel justificar racionalmente uma normacontraria a autopropriedade. Se eu nao posso justificar o nao dever ser dapropriedade, so me resta o seu dever