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Vivendo a preparacao para a Pascoa do Senhor ocasiao em que celebramos os misterios da Paixao, morte e Ressurreicao de nosso Salvador , Quinta-feira, chegaremos nos insere no amago do Misterio pascal de Cristo. De fato, nas "Igrejas Catedrais", temos a "Missa do Crisma" ou Missa Crismal, que se abencoam o oleo dos catecumenos e dos enfermos e se consagra o Santo Crisma, dai, ser tambem chamada "Missa dos santos oleos". Nesta celebracao renovam-se as promessas sacerdotais pronunciadas pelos sacerdotes no dia de sua ordenacao sacerdotal, sendo por isso mesmo tambem chamada de Missa da Unidade, expressando a comunhao diocesana em torno do misterio pascal de Cristo, constituindo um momento forte de comunhao eclesial, de participacao intensa das comunidades e de valorizacao dos sacramentos da vida da Igreja, no qual se dar a importancia desta celebracao. Trabalhar na prevencao do uso de drogas e no resgate de pessoas que se tornaram dependentes quimicos. Esse foi o objetivo do curso de capacitacao sobre a Pastoral da Sobriedade, realizado no ultimo final de semana, de 24 a 26 de marco, no Centro de Treinamento de Lideres, em Carnaiba. 12 paroquias da nossa Diocese se fizeram presentes pelo envio de representantes.Segundo Padre Raimundo Jorge, articulador do curso, a Pastoral da Sobriedade e um servico realizado pela Igreja na defesa da vida de pessoas em situacao de dependencia. "Ela e um organismo da CNBB e ja esta presente em muitas dioceses. Em nossa Diocese, na ultima assembleia, em novembro, assumimos como uma prioridade a implantacao desse servico. Ela trabalha em varios ambitos, um deles e a prevencao. Tambem apoia a pessoa no processo de libertacao de suas dependencias, nao apenas das drogas, mas tambem de outras forcas que podem deixar a pessoa presa, escravizada", relatou. Ainda de acordo com o padre, a Pastoral da Sobriedade e a porta aberta da Igreja para as pessoas que se encontram na angustia das drogas e que muitas vezes sofrem exclusao da sociedade e ate mesmo das familias. Alem do trabalho com dependentes de drogas ilicitas como cocaina e maconha, a pastoral tambem pretende trabalhar o vicio em drogas licitas como alcool, cigarro, entre outras.OUTRO ENCONTRO NO SEGUNDO SEMESTRE"Varias paroquias se fizeram presentes no curso. Algumas enviaram uma equipe boa, com cinco ou seis pessoas. Outras enviaram tres, dois ou apenas um representante. Mas para que a pastoral possa iniciar os trabalhos e preciso no minimo uma equipe de quatro pessoas. Por isso teremos outro encontro no segundo semestre de 2017 a fim de ampliar a equipes e alcancar mais paroquias", disse o padre.O trabalho da Pastoral da Sobriedade e realizado atraves de encontros semanais, orientados a partir do subsidio "Os 12 passos da Pastoral da Sobriedade". Cada semana e trabalhado um passo, em encontros que incluem oracao, leitura do evangelho e partilha de vida. O trabalho e feito em sintonia com os grupos presentes em todo o Brasil, utilizando o mesmo subsidio para os encontros e atraves do envio de relatorios para o site nacional da Pastoral (http://www.sobriedade.org.br/). Diocese de Juazeiro Fraternidade, alegria e muita vontade de trabalhar por
um mundo mais solidario. Essas sao algumas palavras que podem descrever um pouco do que foi a Festa da Vida, promovida neste domingo (23) pela Diocese de Juazeiro para dar visibilidade aos trabalhos desenvolvidos pelas Pastorais sociais da Igreja na defesa dos mais pobres.Fotos: Juliana Magalhaes (CPT)Leonardo Rodrigues (Pascom diocesana)
de exportacao de commodities, identificar e cobrar os devedores da Previdencia. Essas opcoes ajudariam a tornar realidade o Fundo de Reserva do Regime da Previdencia Social Emenda Constitucional 20/1998, que poderia provisionar recursos exclusivos para a Previdencia.O debate sobre a Previdencia nao pode ficar restrito a uma disputa ideologico-partidaria, sujeito a influencias de grupos dos mais diversos interesses. Quando isso acontece, quem perde sempre e a verdade. O dialogo sincero e fundamentado entre governo e sociedade deve ser buscado ate a exaustao.As senhoras e aos senhores parlamentares, fazemos nossas as palavras do Papa Francisco: A vossa dificil tarefa e contribuir a fim de que nao faltem as subvencoes indispensaveis para a subsistencia dos trabalhadores desempregados e das suas familias. Nao falte entre as vossas prioridades uma atencao privilegiada para com o trabalho feminino, assim como a assistencia a maternidade que sempre deve tutelar a vida que nasce e quem a serve quotidianamente. Tutelai as mulheres, o trabalho das mulheres! Nunca falte a garantia para a velhice, a enfermidade, os acidentes relacionados com o trabalho. Nao falte o direito a aposentadoria, e sublinho: o direito a aposentadoria e um direito! porque disto e que se trata.Convocamos os cristaos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual Reforma da Previdencia, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados.Na celebracao do Ano Mariano Nacional, confiamos o povo brasileiro a intercessao de Nossa Senhora Aparecida. Deus nos abencoe!Brasilia, 23 de marco de 2017.Cardeal Sergio da RochaArcebispo de BrasiliaPresidente da CNBBDom Murilo S. R. Krieger, SCJArcebispo de Sao Salvador da BahiaVice-Presidente da CNBBDom Leonardo Ulrich Steiner, OFMBispo Auxiliar de BrasiliaSecretario-Geral da CNBB
O Senhor fez em mim maravilhas. Com esse tema, a Catedral-Santuario Nossa Senhora das Grotas, se prepara para celebrar no proximo sabado, dia 29 de abril, o VI Ano da Hora da Graca, na Cidade de Juazeiro-BA. O momento de fe para os catolicos acontecera na casa de Eventos Via Show, as 19h30.A Hora da Graca acontece todas as quintas-feiras na Catedral Diocesana, quando a comunidade se reune para adorar Jesus no Santissimo Sacramento, ao meio dia, onde as pessoas, revelam a forma mais expressiva de ouvir a palavra de Deus movidas pelo Espirito Santo.Cada participante e convidado a levar 1 kg de alimento nao perecivel. Todo o material sera distribuido para duas instituicoes sociais do Municipio.Segundo o Paroco da Catedral, Pe. Josemar Mota, a Hora da Graca tem levado muitos jovens e adultos a experimentarem a misericordia de Deus. E agradecendo pela presenca do Senhor entre nos, que ele nos abencoa e nos fortalece na missao de sermos testemunhas do seu amor e misericordia junto aos irmaos, principalmente os pobres e abandonados, ressalta.Ricardo SouzaPastoral da Comunicacao Divulgar e promover o trabalho de quem se dedica a solidariedade. E esse o objetivo da Festa da Vida, organizada pela Diocese de Juazeiro, e programada para acontecer no proximo dia 23 de abril, domingo, a partir das 9h, na praca da Catedral. O evento sera uma feira de exposicao dos trabalhos das Pastorais sociais e outros organismos que atuam pela defesa e promocao da vida. Tendas tematicas e manifestacoes culturais fazem parte da programacao. Para o Bispo de Juazeiro, Dom Beto Breis, a festa tambem sera uma forma de fortalecer pastorais e grupos da Diocese que estao a servico dos pobres e do cuidado com a criacao. Desde que cheguei aqui pude ver tantas iniciativas e acoes que desvelam uma Igreja samaritana, atenta as angustias e as dores dos mais pobres e vulneraveis. Esse trabalho tem que ser conhecido e fortalecido. O servico e uma das exigencias da acao evangelizadora, ressaltou.A Comissao Pastoral da Terra (CPT), que atua junto a trabalhadores rurais da regiao, e uma das que estarao presentes na festa. Muitas pessoas as vezes nao conhecem ou nao reconhecem o trabalho das pastorais sociais e de outros grupos realizado junto aos pobres. Para nos sera muito bom pois dara visibilidade a essas acoes diante da sociedade e da propria Igreja, explicou Marina Rocha membro da CPT.Marcada para comecar com a celebracao da Missa na Catedral, a Festa da Vida seguira ate as 15h. Na praca estarao expostas as barracas e tendas das pastorais e grupos, espaco de convivencia, partilha e confraternizacao. Segundo Marina Rocha, quem quiser podera ainda adquirir produtos que estarao a venda no local. Teremos artesanato e tambem apresentacoes culturais, como o Samba de Veio, roda de sao Goncalo, cordel, poesias, teatro e alguns artistas que estarao presentes, acrescentou. Texto: Mirrail Menezes Trabalhador ruralO que eNesta categoria enquadram-se os trabalhadores em areas rurais ou pescadores artesanais e a eles assemelhados, que exercem a sua atividade diaria de forma individual ou com o auxilio da familia.Documentoscontrato de arrendamento, parceria, meacao ou
por morte em virtude do falecimento de seu pai, desde 17/04/2006, como ramo de atividade rural (anexo). 4. Quanto a prova testemunhal, as testemunhas arroladas afirmaram que a falecida exercia atividade ruricola durante toda sua vida (fls. 92/94 e 237/240), afastando-se apenas quando enferma. Assim, a qualidade de trabalhadora rural da falecida restou comprovada.5. Desse modo, preenchidos os requisitos legais, reconhece-se o direito do autor ao beneficio de pensao por morte a partir da data do obito (06/03/2003 - fls. 17), tendo em vista que era menor na data do obito da segurada.6. Apelacao do autor provida.ACORDAOVistos e relatados estes autos em que sao partes as acima indicadas, decide a Egregia Setima Turma do Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, por unanimidade, DAR PROVIMENTO A APELACAO DO AUTOR, nos termos do relatorio e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.Sao Paulo, 24 de outubro de 2016.TORU YAMAMOTODesembargador Federal
endereco eletronico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do codigo verificador 7228027v5 e, se solicitado, do codigo CRC 3ECB21FC. 5) JUIZADO ESPECIAIS FEDERAISA Competencia dosJuizados Especiais Federais em materia Previdenciaria, esta prevista na lei10.259/2001, no art.3o, caput, e no paragrafo terceiro do mesmo artigo ascausas que nao se incluem no ambito dos Juizados Especiais. Vejamos:Art.3o. Compete ao juizado Especial Federal Civel processar, conciliare julgar causas de competencia da Justica Federal ate o valor de 60 (sessenta)salarios minimos, bem como executar as suas sentencas.Paragrafo Primeiro. Nao se incluem na competencia do Juizado EspecialCivel as causas:I-Referidas no art.109, incisos II, III e XI, da Constituicao Federal,as acoes de mandado de seguranca, de desapropriacao, de divisao e demarcacao,populares, execucoes fiscais e por improbidade e as demandas sobre direitos ouinteresses difusos, coletivos ou individuais homogeneos;II-Sobre bens imoveis da Uniao, autarquias e fundacoes publicasfederais;III- Para anulacao ou cancelamento de ato administrativo federal, salvoo de natureza previdenciaria e o de lancamento fiscal;IV-Que tenham como objeto a impugnacao da pena de demissao imposta aservidores publicos civis ou de sancoes disciplinares aplicadas a militares.Paragrafo segundo. Quando a pretensao versar sobre obrigacoes vincendas,para fins de competencia do Juizado Especial, a soma de 12 (doze) parcelas naopodera exceder o valor referido no art.3o., caput.Paragrafo Terceiro. No foro onde estiver instalada Vara do JuizadoEspecial, a sua competencia e absoluta.Nota-se que acompetencia dos Juizados Especiais Federais Civeis para processar e julgarmateria Previdenciaria e determinada pelo valor da causa, e se trata decompetencia absoluta, sendo que as materias que nao sao de sua competenciaforam expressamente excluidas no paragrafo primeiro, incisos I,II, III e IV.
Federalda 3a Regiao, por maioria, julgar procedente o pedido formulado na presenteacao rescisoria e, em novo julgamento, julgar procedente o pedido formulado naacao subjacente, nos termos do relatorio e voto que ficam fazendo parteintegrante do presente julgado.Sao Paulo, 27 de outubro de 2016.SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator
Previdencia Social. Assim, originando os dois beneficios de fontes de custeios e regimes diferentes, e possivel acumular o recebimento das duas pensoes, mesmo que seja de conjuge ou companheiro.Os pais podem receber de forma acumulada pensao por morte de filhos diversos. Isto porque a fonte de custeio de cada beneficio nao se confunde. Nao ha limitacao legal de acumulacao de pensao por morte de filhos, sendo necessario apenas provar a dependencia economica para implantacao do beneficio.E possivel receber o beneficio de pensao por morte com qualquer aposentadoria ou beneficio previdenciario, conforme abaixo indicado:pensao + aposentadoria por tempo de contribuicao;pensao + aposentadoria por idade;pensao + aposentadoria por invalidez;pensao + aposentadoria especial;pensao + auxilio-acidente;pensao + auxilio-doenca;pensao + seguro desemprego;pensao + salario-maternidade;pensao + auxilio-reclusao.Por fim, necessario observar que nao e possivel acumular o beneficio de pensao por morte com o beneficio assistencial LOAS. Isto ocorre porque um dos criterios para concessao do LOAS e a limitacao da renda per capta em 1/4 do salario minimo vigente a epoca do requerimento do beneficio assistencial.Autor: Waldemar Ramos JuniorFonte - http://nossosaber.com.br/acumular-pensao-por-morte-com-aposentadoria/
e so utilizar o espaco dos comentarios para que a gente possaesclarecer ou procure o Sindicato dos trabalhadores rurais da sua cidade. Normalmente as pessoas costumam usar o documento mencionado no item II da Declaracao do Sindicato. O VALOR DO SALARIO MATERNIDADE PARA A TRABALHADORA RURALO valor do beneficio para a Trabalhadora Rural serade um salario minimo, durante 120 dias, mais um proporcional referente aodecimo terceiro salario. Em valores atuais, seria da seguinte forma:R$ 880,00 X 4 = R$ 3.520,00R$ 880,00 / 12 = R$ 73,33 X 4 = R$ 293,32VALOR TOTAL A SERRECEBIDO: R$ 3.813,32OBSERVACAO: CABE LEMBRAR QUE O VALOR PAGO ECALCULADO COM BASE NO SALARIO MINIMO DA EPOCA DE NASCIMENTO DA CRIANCADOCUMENTOS NECESSARIOS PARA REQUERIMENTO DO SALARIO MATERNIDADE DA TRABALHADORA RURALPrimeiramente a segurada devera fazer umagendamento pelo site do INSS ou pelo telefone 135. Os documentos necessarios, originaise copias, sao:Certidao de Nascimento do filhoDocumento de identificacao valido da requerente (Carteira de Identidade, Motorista, ou Carteira de Trabalho)CPF da requerenteDocumentos que comprovem o exercicio de atividade ruralJURISPRUDENCIAAPELACAOCIVEL No 0028733-68.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.028733-0/SP RELATOR : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO APELANTE : SABRINA APARECIDA SANTANA ADVOGADO : SP262118 MATEUS GOMES ZERBETTO APELADO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR No. ORIG. : 10005374920168260638 1 Vr TUPI PAULISTA/SP EMENTAPREVIDENCIARIO.SALARIO-MATERNIDADE. RURAL. COMPETENCIA DELEGADA. ART. 109, 3o, DA CF.FACULDADE CONFERIDA A DEMANDANTE. APELACAO DA PARTE AUTORA PROVIDA. SENTENCAANULADA.1. E facultado ao autor, nomomento do ajuizamento da demanda previdenciaria, optar, quando nao se tratarde sede de vara federal, pelo foro estadual do seu domicilio; pela vara federalda subsecao judiciaria em que o municipio do seu domicilio esta inserido; ou,ainda, perante as varas federais da capital do Estado.2. No caso dos autos, a demandafoi ajuizada perante a 1a Vara da Comarca de Tupi Paulista, foro do domiciliodo segurado, que nao e sede de Juizo Federal, razao pela qual deve prevalecer aopcao feita pela parte autora, a luz do disposto no art. 109, 3o, da CF.3. Apelacao da parte autoraprovida.ACORDAOVistos e relatados estes autos em que sao partes asacima indicadas, decide a Egregia Setima Turma do Tribunal Regional Federal da3a Regiao, por unanimidade, dar provimento a apelacao da parte autora,nos termos do relatorio e voto que ficam fazendo parte integrante do presentejulgado.Sao Paulo, 24 de outubro de 2016.TORU YAMAMOTO Desembargador Federal
de interesse de agir da parte autora. O fato do beneficio seencontrar cessado em razao da maioridade da dependente, nao retira anecessidade e a utilidade do provimento jurisdicional pretendido, pois a coisajulgada, que, segundo a parte autora, importou em violacao a literal disposicaode lei e erro de fato, -e gerara parcelas atrasadas e eventual reconhecimentode pagamento indevido-, so pode ser afastada por meio de acao rescisoria.2. Os demais argumentos que sustentama preliminar de carencia da acao, por tangenciarem o merito, serao com esteanalisados.3. No merito, alega o INSS ter adecisao rescindenda violado o artigo 16 da Lei n. 8.213/91 e incorrido em errode fato, ao ignorar que, desde a edicao da Medida Provisoria n. 1.523,convertida na Lei n. 9.528/97, o menor sob guarda deixou de integrar o rol dedependentes do segurado.4. A vista das peculiaridades, e daforma como julgada a demanda, nao se vislumbra a ocorrencia das hipoteses derescindibilidade alegadas.5. No caso, quando do obito de suaavo (13.4.1997) e companheiro (18/05/1997), deixou a legislacao de contemplar afigura do menor sob guarda, o que em tese, tornaria indevida a concessao dobeneficio.6. Contudo, o beneficio foi concedidointerpretando-se a guarda concedida como verdadeira tutela, a esvaziar deconteudo qualquer discussao a respeito da exclusao promovida pela MedidaProvisoria.7. Tal equivoco e a violacaoapontados em nada prejudicaram a analise dos fatos ou interferiram no resultadoda acao subjacente.8. Assim, a consideracao do institutoda tutela, sustentada na realidade dos fatos, nao viola a lei ou configura errode fato e esta em consonancia com a jurisprudencia abalizada.9. Preliminar rejeitada. Acaorescisoria improcedente. Tutela provisoria revogada.10. Como a parte re esta representadapela Defensoria Publica da Uniao, nao cabe cogitar de condenacao em honorariosadvocaticios, notadamente quando o vencido e pessoa juridica de direitopublico, integrante da mesma Fazenda Publica, a par da ratio essendi da Sumulan. 421 do STJ e do REsp 1.199.715/RJ. Assim, deixa-se de condenar o INSS aopagamento desta verba. Acordao Vistos e relatados estes autos em quesao partes as acima indicadas, decide a Egregia Terceira Secao do TribunalRegional Federal da 3a Regiao, por unanimidade, rejeitar a materia preliminare, no merito, julgar improcedente o pedido formulado nesta acao rescisoria, erevogar a tutela especifica, nos termos do relatorio e voto que ficam fazendoparte integrante do presente julgado.
sobre a vida de Sao Gerardo SagredoMesmo contra a vontade, Gerardo foi consagrado e assumiu o bispado, conseguindo acabar, de uma vez por todas, com a idolatria aos deuses pagaos, consolidando a fe nos ensinamentos de Cristo entre os fieis e convertendo os demais.Uma das virtudes mais destacadas do Bispo Gerardo era a caridade com os doentes, principalmente os pobres. Conta a antiga tradicao hungara que ele convidava os doentes leprosos para fazerem as refeicoes em sua casa, acolhendo-os com carinhoso e dedicado tratamento. Ate mesmo, quando necessario, eram alojados em sua propria cama, enquanto ele dormia no duro chao.Quando o Rei Estevao I morreu, comecaram as perseguicoes de seus sucessores, que queriam restabelecer o regime pagao e seus cultos aos deuses. Miniatura sobre a vida de Sao Gerardo SagredoO Bispo Gerardo, nessa ocasiao, foi ferido por uma lanca dos soldados do Duque de Vatha, sempre lutando para levar a fieis e infieis a verdadeira palavra de Cristo. Gerardo morreu no dia 24 de setembro de 1046.As reliquias de Sao Gerardo Sagredo estao guardadas em Veneza, sua terra natal, na Igreja de Nossa Senhora de Murano. E e festejado pela Igreja Catolica, como o Apostolo da Hungria, no dia de sua morte.Sao Gerardo educa principe Emeric da Hungria (estatua em Szekesfehervar )Ant. 1 Eu vos darei pastores segundo o meu coracao,que vos apascentem com inteligencia e sabedoria (T. P. Aleluia).ORACAO:Senhor, que, na vossa divina providencia, quisestes contar no numero dos Santos Pastores o vosso servo Sao Gerardo Sagredo e o fizestes resplandecer pela sua caridade ardente e pela fe que vence o mundo, concedei, por sua intercessao, que tambem nos,perseverando na fe e na caridade, merecamos participar na sua gloria. Por Nosso Senhor.AMEM!Leitura breve 1 Tim 1, 12Dou gracas Aquele que me deu forca, Cristo Jesus, NossoSenhor, que me julgou digno de confianca e me chamou ao seuservico.V. Nao me envergonho do Evangelho (T. P. Aleluia),R. Que e forca de Deus para a salvacao (T. P. Aleluia).ORACAO:Senhor, luz dos fieis e pastor das almas, que destes a vossa Igreja (o bispo) Sao Gerardo Sagredo para apascentar o vosso povo com a sua doutrina e o iluminar com o exemplo da propria vida, fazei que, por sua intercessao, perseveremos na fe que ele ensinou com a sua palavra e sigamos o caminho que ele mostrou pelo seu exemplo. Por Nosso Senhor.AMEM!Jesus, premio e coroaDe teus servos fieis,Glorifica o teu nome,Neste dia de festa.Concede a tua Igreja,Peregrina de Deus,A paz e a liberdadeE a vitoria final.Sao Gerardo SagredoSeguindo tuas pegadas,No caminho da cruzAgradou a Deus Pai.Bom servo vigilante,Fiel pastor das almas,Com palavras e obrasSemeou o EvangelhoDa cidade dos Santos,Onde reina glorioso,Ele nos guie e protejaNos caminhos do Reino.Gloria a Ti, Jesus Cristo,Gloria ao Pai e ao Espirito,Na terra e nos Ceus,Agora e para sempre.Martirio de Sao Gerardo SagredoALGUMAS FONTES:http://hagiopedia.blogspot.com.br/2014_09_24_archive.htmlhttp://www.wikiwand.com/it/Gerardo_di_Csan%C3%A1dhttp://dcaligari.blogspot.com.br/2015/09/the-spirits-are-about-to-speak.htmlhttps://www.rs21.com.br/noticias/destaque-pagina-imagens-menores/santo-do-dia-sao-gerardo-sagredo/