ZERO HORA 28 de dezembro de 2015 | N 18398POLITICA + | Juliano RodriguesAs voltas com as costuras politicas para a convocacao extraordinaria de hoje na Assembleia, o governo Sartori foi pego de surpresa pela nota oficial divulgada no Natal pelo presidente do Tribunal de Justica, Jose Aquino Flores de Camargo. Integrantes da cupula do Piratini atribuiram o tom critico do texto ao teor de tres propostas que estao na pauta da sessao: a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, o fim da licenca-premio e a ampliacao da transparencia na divulgacao dos salarios dos servidores publicos (entre eles, juizes e desembargadores).Na interpretacao do governo, o Judiciario esta incomodado com a ofensiva de Sartori a privilegios do funcionalismo. Se as propostas forem aprovadas, o tribunal sera um dos afetados pelo freio imposto pela lei de responsabilidade a gastos com custeio e pessoal. Nos bastidores da Corte, os desembargadores acreditam que o projeto e inconstitucional porque fere a autonomia dos poderes.Ja a transformacao da licenca-premio em licenca-capacitacao e vista de maneira negativa por afetar um beneficio consagrado das carreiras juridicas. Hoje, a cada cinco anos trabalhados, sao concedidos tres meses de licenca remunerada. Se a proposta de emenda a Constituicao for aprovada, o afastamento somente ocorrera se o funcionario publico for dedicar os tres meses a algum curso de capacitacao. Como mexe na Constituicao estadual, a qual estao sujeitos todos os servidores, a medida afeta todos os integrantes de carreiras publicas.Integrantes do Judiciario admitem que a lei de responsabilidade e a PEC da licenca-premio estao, sim, no centro da revolta do presidente da Corte, junto com a demora da Assembleia em votar o reajuste dos servidores do orgao. Porem, negam que a ampliacao da transparencia com salarios seja um problema. O tribunal divulga as suas informacoes ha muito tempo. Todos sabem quanto um juiz ganha. As divergencias e discussoes fazem parte do regime democratico pondera o presidente do Conselho de Comunicacao do TJ, desembargador Tulio Martins.Outro problema citado nos bastidores e a falta de dialogo com o governo. A reclamacao tem sido constante, principalmente por parte de entidades de classe. A nossa insatisfacao e com a falta de abertura para o dialogo. E um governo sem politicas definidas e que quer ditar o que os outros poderes tem de fazer critica o presidente da Ajuris, Eugenio Couto Terra.GOVERNO REBATE PRESIDENTE DO TJO governo Sartori publicou, ontem, nota oficial para rebater criticas do presidente do Tribunal de Justica, Jose Aquino Flores de Camargo, feitas por meio de um texto publicado no site do TJ no Natal.Nos ultimos dias de 2015, a tensao entre os poderes Executivo e Judiciario chegou ao seu apice devido aos interesses distintos na conducao dos rumos politicos e economicos do Rio Grande do Sul.No documento, Sartori responde em tom mais ameno, se comparado as declaracoes de Aquino. Ao seu estilo, o governador voltou a pedir unidade e olhar pelo bem comum.Em pelo menos um trecho, o Piratini sugere indiretamente que o Judiciario nao pode colocar os seus interesses acima dos da sociedade e dos outros poderes:O protagonismo do Rio Grande do Sul