17/09/2016 Supressao de vegetacao, aterramento, ocupacao irregular em area de manguezal por uma das maiores favelas de palafitas do Brasil e um lixao, este e o cenario do Rio dos Bugres, que delimita parte dos municipios de Santos e Sao Vicente.Invasoes de areas de mangue e lixao sao fatores que contribuem para a contaminacao do rio.A pesquisa realizada com os sedimentos do Rio dos Bugres a fim de se averiguar a qualidade dos sedimentos (nivel de toxicidade e contaminacao por metais) confirmou a suspeita dos autores do estudo: os sedimentos exibiram alta toxicidade e alta contaminacao, extrapolando os limites de qualidade de sedimentos para alguns metais.A poluicao por residuos solidos foi um obstaculo superado durante a coleta dos sedimentos. O trabalho consistiu em testes de toxicidade aguda com o anfipodo Tiburonella viscana, realizado no Laboratorio do Nucleo de Estudos em Poluicao e Ecotoxicologia Aquatica (NEPEA), coordenador pelo Professor Doutor Denis Abessa da Universidade Estadual Paulista (UNESP) Campus do Litoral Paulista e analises quimicas de sedimentos, realizadas na Companhia Ambiental Do Estado De Sao Paulo (CETESB).Os atores envolvidos na execucao do trabalho, Instituto EcoFaxina (Sociedade Civil), UNESP (Academia) e a CETESB (Agencia Ambiental do Governo do Estado de Sao Paulo), demonstram que diversos setores da sociedade podem atuar em colaboracao, o que reforca a imparcialidade do trabalho. Os dados sao ineditos e de especial importancia, tendo em vista que as campanhas de monitoramento no Sistema Estuarino de Santos e Sao Vicente realizadas pela CETESB nao incluem cenarios com essa caracteristica. Ademais, esse estudo pode servir como referencia para pesquisadores de outras regioes do pais que possuem cenario semelhante.Poder publicoA inercia e o descaso dos gestores publicos de diferentes orgaos ao longo de decadas sobre a nao observancia e deficiencia no cumprimento, planejamento, execucao, fiscalizacao de politicas publicas e planos setoriais tais como o Codigo Florestal (Lei Federal no 12651/12) Manguezais sao Areas de Preservacao Permanente - APP, Plano de Saneamento Basico (Lei Federal no 11.445/07), Plano de Gestao Integrada de Residuos Solidos (Lei Federal no 12.305/10), Plano Municipal de Gestao de Residuos Solidos entre outros, contribuiram e contribuem sobremaneira para que este cenario se perpetue e piore a cada dia.A Prefeitura de Santos conduz um programa denominado Santos Novos Tempos que contempla obras de macrodrenagem na regiao do entorno do Bugres, remocao de submoradias, e acoes que irao alterar o regime hidrologico e sedimentologico do rio, no entanto, as acoes nao possuem comunhao com o municipio de Sao Vicente, nem tampouco se contempla estudos para averiguar se existe ou nao contaminacao no Rio dos Bugres, pois, em caso de obras de dragagem, essa atividade tera que observar a Resolucao CONAMA no 454/2012 (Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em aguas sob jurisdicao nacional).O projeto Santos Novos Tempos apresenta problemas em sua execucao e perdeu o financiamento do Banco Mundial. Link para os relatorios: http://documents.worldbank.org/curated/en/docsearch/projects/P104995Por ser uma realidade complexa, somente um conjunto de acoes como a remocao total das palafitas (contemplando a realocacao dessas pessoas com moradias atraves de planos habitacionais), implantacao e melhoria