No artigo PAGAMOS CARO POR UM TRANSPORTE PUBLICO QUE NAO E PUBLICO, no qual discorremos sobre politicas de transporte e tarifaria, dissemos que iriamos abordar a essencia do calculo tarifario, normalmente tratado como uma caixa preta. E muitas vezes essa assertiva realmente e uma realidade. Foto: composicao dos custos no valor final da tarifa EPTC Porto Alegre - 2015Antes de passarmos ao calculo, considero importante fazer a transcricao do que trata a Lei N.o 12.587/2012, que estabelece a Politica Nacional de Mobilidade Urbana. Eis o trecho relevante para este texto:Art. 8o A politica tarifaria do servico de transporte publico coletivo e orientada pelas seguintes diretrizes: I - promocao da equidade no acesso aos servicos; II - melhoria da eficiencia e da eficacia na prestacao dos servicos; III - ser instrumento da politica de ocupacao equilibrada da cidade de acordo com o plano diretor municipal, regional e metropolitano; IV - contribuicao dos beneficiarios diretos e indiretos para custeio da operacao dos servicos; V - simplicidade na compreensao, transparencia da estrutura tarifaria para o usuario e publicidade do processo de revisao; VI - modicidade da tarifa para o usuario; VII - integracao fisica, tarifaria e operacional dos diferentes modos e das redes de transporte publico e privado nas cidades; VIII - articulacao interinstitucional dos orgaos gestores dos entes federativos por meio de consorcios publicos; e IX - estabelecimento e publicidade de parametros de qualidade e quantidade na prestacao dos servicos de transporte publico coletivo.grifos nossos.Vejam as diretrizes que DEVERIAM orientar a questao em nossas cidades. Mas vamos ao calculo.Tarifa e um calculo simples. Em sintese, e a divisao do somatorio de todos os custos, com tributos, pelo IPKe, que e o Indice de Passageiros por Quilometro. O "e" e a media ponderada da quantidade de passageiros, pela sua respectiva tarifa, considerando que existem beneficios (descontos) e gratuidades no total de passageiros transportados.T = Ctotal+tributosIPKeO Custo Total e formado pelos Custos Fixos e Custos Variaveis. A diferenca e que os primeiros sao aqueles que independem da operacao, ou seja, nao sao proporcionais a quilometragem percorrida. Os Custos Variaveis, sao diretamente proporcionais a forma da operacao, sendo calculados em funcao da quilometragem executada, ao longo de um ano, geralmente.Quem sao os CUSTOS FIXOS? Despesas administrativas (agua, luz, eventuais alugueis, etc); Seguro de Responsabilidade Civil (quando sao exigidos pelo Poder Publico); Salarios de pessoal operacional, administrativo e de manutencao; fardamentos; Gastos com taxas e impostos referentes aos veiculos (IPVA, Licenciamento, etc); Outros (bilhetagem eletronica, comercializacao, etc). Normalmente surge um questionamento quanto a esses custos. Os usuarios devem pagar por tantos gastos, alguns nao diretamente ligados a operacao? a resposta e sim. Em qualquer relacao comercial, paga-se por custos nao ligados diretamente ao produto ou servico. Sao os custos "embutidos",Considerado a parte ou como integrante dos Custos Fixos, temos o CUSTO DO CAPITAL, que e a Depreciacao e a Remuneracao de todo o capital envolvido na prestacao do servico de transporte publico. A Depreciacao, e considerada pois e necessaria a valoracao dos recursos necessarios para a substituicao, ao final de sua vida util, dos bens de consumo duravel