1 INTRODUCAO1.1 JUSTIFICATIVA DO TEMAPercebe-se que o sistema carcerario brasileiro e alvo de grandes controversias, ja que atualmente ha na sociedade uma ma percepcao sobre a populacao carceraria, gerando assim, o preconceito arraigado no meio social. A divergencia existe porque parte da sociedade entende que a prisao deve servir como forma de castigar os detentos pelas infracoes penais praticadas, chegando a pensar que os mesmos devam receber os piores tratamentos possiveis, para que com isso, entendam a gravidade de seus atos. Enquanto outra parte da sociedade acredita que o sistema, alem de fazer com que o preso seja castigado por suas atitudes ilicitas, deve visar a insercao do mesmo no seio social, apos o cumprimento da sancao estatal. E fundamental, para nos, academicos de Direito, compreendermos ate onde vao as garantias e de que modo elas na pratica, sao realizadas.1.2 DELIMITACAO DO TEMAAnalisar a controversia existente sobre a forma como a sociedade analisa o sistema carcerario brasileiro, sob a perspectiva dos direitos humanos do preso e as garantias legais na execucao da pena privativa de liberdade.1.3 FORMULACAO DO PROBLEMAA sociedade brasileira preza por um sistema carcerario calcado nos direitos humanos e nas garantias fundamentais, consagradas pela Constituicao Federal? 1.4 OBJETIVOS1.4.1 Objetivos GeraisCompreender a dicotomia existente no seio social sobre a maneira pela qual os reclusos do sistema prisional brasileiro devam ser tratados e se esse tratamento e condizente com os dispositivos legais que norteiam a vida em sociedade, ou seja, se efetivamente e colocado em pratica aquilo que preconiza a lei. 1.4.2 Objetivos EspecificosAnalisar a relacao contraditoria existente na sociedade sobre a forma como o penitenciario deve ser tratado;Apresentar os possiveis motivos que geram a controversia existente sobre o sistema carcerario brasileiro;Verificar se ha um tratamento baseado nos direitos humanos e nas garantias legais impostas para execucao da pena privativa de liberdade;Identificar as teorias existentes sobre a pena e compreender qual teoria se adequa melhor a vida em sociedade;http://mauradealbanesi.com.br/portalacademiadamente/wp-content/uploads/2015/04/Logo-Academia-da-Mente1.jpg1.5 HIPOTESEEspera-se com o presente projeto de pesquisa analisar a controversia existente sobre o sistema carcerareo brasileiro, alem de suscitar a problematica da dignidade dos presos dentro dos presidios nacionais. Pretende-se averiguar as causas que geram tamanha dicotomia acerca do referido tema, bem como demonstrar suas origens. Objetiva-se,verificar se ha efetiva adequacao entre o consagrado na Carta Magna, no Codigo Penal Brasileiro e nos demais dispositivos legais que regulamentam o sistema prisional e o que realmente ocorre na pratica. Por fim, pretende-se demonstrar que a melhor forma de o Estado alcancar a real finalidade dos seus preceitos com relacao a prisao,e tratando o recluso com dignidade e buscando metodos eficazes para reintegra-lo na vida em sociedade, de modo que o mesmo nao reincida no mundo do crime. 1.6 METODOLOGIA1.6.1 Classificacao da PesquisaEsse pre-projeto sera realizado atraves de uma pesquisa exploratoria, que segundo Gil :e um trabalho de natureza exploratoria quando envolve levantamento bibliografico, entrevistas com pessoas que tiveram (ou tem) experiencias praticas com o problema pesquisado e analise de exemplos que estimulem a compreensao. Possui ainda a finalidade basica de desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e ideias para a formulacao de abordagens posteriores. Dessa