Fundamental e 1a, 2a e 3a series do Ensino Medio, e um dos instrumentos obrigatorios da avaliacao, com nota / peso definido (a) pelo professor, e devera ser registrada no diario de classe ou outro instrumento indicado pela SEEDUC.>>>ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAISArt. 4o- A avaliacao dos alunos com necessidades educacionais especiais deve levar em conta as potencialidades e possibilidades de cada individuo.Paragrafo Unico - O professor devera realizar adaptacoes curriculares, utilizando recursos didaticos diversificados e processos de avaliacao adequados ao desenvolvimento dos alunos com necessidades educacionais especiais, em consonancia com o projeto pedagogico da escola, respeitada a frequencia obrigatoria.>>> Reprovacao por FREQUENCIA < 75%>>> Ver Art. 13, C Pode aprovar por Reclassificacao no Ano Letivo seguinte.Da Recuperacao Paralela da Aprendizagem>>> Continua OBRIGATORIAArt. 5o- Os estudos de recuperacao paralela sao de obrigatorio oferecimento sempre que o aluno apresentar dificuldades no processo deaprendizagem, durante cada bimestre, e aplicada nos Anos Finais doEnsino Fundamental, no Ensino Medio, no Ensino Normal e na EducacaoProfissional, sendo registrada pelo professor no diario de classeou outro instrumento indicado pela SEEDUC. 1o- O planejamento e os procedimentos relativos a recuperacao paralela da aprendizagem constarao do Projeto Pedagogico da Unidade Escolar. 2o - No processo de recuperacao paralela da aprendizagem, a cada instrumento de avaliacao utilizado, o aluno sera reavaliado e, somente quando constatado seu progresso, devera ocorrer a respectiva mudanca do resultado. Art. 6o - Os estudos de recuperacao da aprendizagem desenvolvidosde forma paralela poderao ser realizados utilizando-se as seguintesestrategias, de acordo com a disponibilidade da unidade escolar:I- atividades diversificadas oferecidas durante a aula;II- atividades em horario complementar na propria escola;III- plano de trabalho organizado pelo professor para estudo independente por parte do aluno.>>> ALUNO MONITOR Paragrafo Unico - Nos casos dos incisos I e II, admite-se o sistemade monitoria, sob a supervisao do professor, que podera ser realizada por alunos da mesma turma ou de series mais adiantadas.Da Progressao Parcial>>> DEPENDENCIA EXCETO EJA * Ate 2 materiasArt. 7o - A progressao parcial, sob a forma de dependencia, e admitidano Ensino Fundamental (Anos Finais), no Ensino Medio, no EnsinoNormal e na Educacao Profissional, em ate duas disciplinas.Paragrafo Unico - A progressao parcial, sob a forma de dependencia,de que trata o caput do artigo, nao se aplica a Educacao de Jovens eAdultos.Art. 8o- O planejamento e os procedimentos da progressao parcial deverao constar do Projeto Pedagogico da unidade escolar.>>> REPROVACAO Plano de Estudos a ser realizado p/ ALUNOArt. 9o- Em caso de reprovacao, o professor da respectiva disciplina,apresentara relatorio sobre o desempenho do aluno, especificando osconhecimentos que nao foram construidos, com vistas a elaboracaode um plano de estudos.1o - O plano de estudos devera ser elaborado pelo professor do aluno ou pela equipe de professores da respectiva disciplina, considerando os conhecimentos que nao foram construidos pelo aluno,sendo composto por atividades diversificadas, tais como pesquisas,trabalhos, exercicios, etc. 2o - Os professores poderao prever no plano de estudos encontros para orientacao dos alunos.>>> TRALHOS Serao entregues no ANO SEGUINTE 3o - O aluno devera entregar as atividades propostas no plano deestudos no primeiro bimestre do ano letivo subsequente, quando sera avaliado pelo professor.>>>