de 2009, e uma sociedade civil, sem fins lucrativos, sendo sua sede -------------------------------------------------------------------------------------------Artigo 2Constituem os objetivos do Os Notaveis Moto Clube:1. Realizar e promover passeios, encontros, gincanas, reunioes e eventos que estimulem o uso da motocicleta e a divulgacao do motociclismo.2. Estimular e orientar quanto ao uso correto da motocicleta observando os aspectos de seguranca e exigencias da legislacao vigente.3. Promover o intercambio com outras entidades afins e o convivio entre seus associados.4. Zelar pela defesa dos direitos dos associados.5. Promover e estimular a pratica de atividades que se identifiquem com o motociclismo.6. Manter constante divulgacao de suas atividades como medida de comunicacao de seus associados e informacao de seus objetivos e finalidades.7. Promover assistencia a instituicoes de caridade.8. Prestar servicos de utilidade a comunidade.Capitulo 2 Do Escudo do Moto ClubeArtigo 3Os simbolos do Moto Clube sao:1. Escudo: ...........................................2. Bandeira: ......................................3. Cores oficiais: Preta amarelo e vermelho4. Camisetas: Cor preta predominante.........................Capitulo 3 Dos Associados do Moto ClubeArtigo 4Sao considerados associados do Os Notaveis Moto Clube:1. Membros fundadores: Os que assinam a presente fundacao.2. Membros efetivos: Os que se filiaram ao Os Notaveis Moto Clube apos a presente fundacao.3. Dependentes: As esposas e parentes dos membros que participam das atividades do Os Notaveis Moto Clube e por consenso tenham o direito ao escudo.4. Membros honorarios: Aqueles a quem o escudo for conferido por consenso, como homenagem por servicos prestados ao Os Notaveis Moto Clube, ao motociclismo ou a sociedade.Capitulo 4 Da Admissao e Demissao de Membros deOs Notaveis Motos ClubeArtigo 5A proposta de admissao de um membro sera objeto de aprovacao em assembleia, tendo este que ser indicado por um membro fundador ou efetivo, e cumprir as exigencias contidas no Artigo 6.Artigo 6Sao condicoes para admissao no Moto Clube como membro efetivo:1. Possuir motocicleta com documentos em dia e em perfeitas condicoes de uso e seguranca.2. Possuir habilitacao para conducao de motocicletas de acordo com a legislacao vigente.3. Ser apresentado por um membro fundador ou efetivo.4. Ter condicoes de participar de pelo menos 1/3 dos eventos, reunioes e atividades do Moto Clube.Artigo 7Sao motivos para o desligamento do quadro social de Os Notaveis Moto Clube;1. Cometer alguma penalidade conforme Artigo 10, que pela gravidade ou reincidencia, fique decidido em assembleia o desligamento.2. Deixar de participar dos eventos, reunioes e atividades do Os Notaveis Moto Clube, sem previa comunicacao.3. Desrespeitar um componente do Os Notaveis Moto Clube.Capitulo 5 Dos Direitos e Deveres dos MembrosArtigo 8Todo membro tem direito a:1. Votar e ser votado para cargos no Os Notaveis Moto Clube.2. Usar o escudo do Os Notaveis Moto Clube.3. Participar dos eventos promovidos pelo Os Notaveis Moto Clube.4. Tirar licenca por tempo indeterminado, caso tenha necessidade por motivos particulares.Artigo 9Sao deveres dos membros do Os Notaveis Moto Clube:1. Cumprir e fazer cumprir as disposicoes deste Estatuto.2. Comparecer as reunioes.3. Usar o escudo do Moto Clube sempre que possivel quando fazendo uso da motocicleta.4. Contribuir dentro de suas possibilidades com as obras de caridade apoiadas pelo Os Notaveis Moto Clube.5. Prestar cooperacao aos demais associados em caso de dificuldades nas viagens e passeios.Capitulo 6 das PenalidadesArtigo