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No primeiro dia de visita oficial de Michel Temer (PMDB) a Russia, nesta segunda-feira (20), o presidente afirmou que as medidas adotadas desde a destituicao de Dilma Rousseff (PT) colocaram o pais na trilha da responsabilidade e do crescimento, conferindo um grau de normalidade a intensa crise politica vivida pelo pais desde a delacao da JBS a Procuradoria-Geral da Republica (PGR).Alheio ao aumento progressivo das taxas de desemprego, na ordem de 13,7% (Pnad Continua/IBGE), e os impactos para a populacao de baixa renda com o corte de gastos publicos ja em vigencia em 2017 por meio da Emenda Constitucional 95 (anterior PEC 55/241, de congelamento de gastos publicos em 20 anos, promulgada em dezembro), o presidente afirmou no inicio de junho que a recessao ja acabou.Em entrevista concedida a Pagina do MST, o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Politica Economica (CECON) da mesma universidade, Pedro Rossi, analisa como as escolhas economicas feitas pelo governo, ao contrario do exposto pelo presidente, acentuam um contexto de fragilidade social, em especial para a populacao de baixa renda. Num momento que a populacao precisa de mais politicas publicas de emprego, saude, de assistencia, o estado contrai seus gastos. Isso deteriora a situacao social, aponta Pedro.Ele reflete ainda sobre o aprofundamento das politicas de austeridade pelo governo Temer, o desmonte dos papeis do estado em induzir o desenvolvimento e gerar o bem-estar social e a responsabilidade dos movimentos populares em reverter as medidas de fragilizacao da democracia.MST: Professor, em um texto de sua autoria, o senhor afirma que a crise economica que vivemos, alem do carater multifatorial, tambem apresenta elementos especificos. Quais sao?Pedro Rossi: Uma crise economica sempre tem varios aspectos. Esta e maior crise economica da historia brasileira no aspecto da contracao de renda da populacao. Em media, a renda dos brasileiros, o poder de compra da populacao, caiu 7% em relacao a 2014. Toda media, um valor sintese, nao analisa o fenomeno por completo, o significa que para uma parte da populacao essa renda caiu mais [do que 7%] e para outra caiu menos. Essa contracao atinge mais os vulneraveis, na medida em que a contracao da renda esta conjugada, neste momento, com o tamanho do estado. Num momento que a populacao precisa de mais politicas publicas de emprego, saude, de assistencia, o estado contrai seus gastos. Isso deteriora a situacao social. A contracao de renda entao se reflete na piora de vida das pessoas.O estado se vale do argumento, com uso de propaganda oficial, de que se as reformas em curso (trabalhista e previdenciaria) nao forem aprovadas o salario minimo nao sera garantido. Como a populacao compreende este discurso como viavel - de que cortes atuais se justificam em nome de um futuro seguro?O governo usa uma linguagem, no campo da economia, que e simplista e moralista. E quase como se contasse a historia da cigarra e da formiga. A metafora de que voce passou muito tempo cantando e agora tem que trabalhar. O governo tem dito que o
Brasil passou por um momento de aumento salarial, de excesso de gastos sociais e uso de muitos recursos para populacao mais pobre e que agora veio a conta e e preciso pagar esta conta. Isto e um discurso moralista.O outro discurso metaforico e a de que a economia brasileira e como a da de dona de casa. Essa metafora e machista e absolutamente equivocada. O governo nao funciona como a economia domestica. Isto porque as familias nao definem quanto vao ganhar, elas ganham a renda pelo seu trabalho. Ja o governo sim, define quanto arrecada. Entao se quiser cobrir setores fundamentais, por decisao politica, ele cobre. Nao e uma questao abstrata como o governo argumenta, de que e necessario cortar gastos. Nao e, e uma decisao politica.O corte de gastos sociais fragiliza a ideia de estado como indutor do desenvolvimento, compreensao inaugurada no Brasil pela Constituicao. O fato de terem sido implementadas medidas de intensificacao da austeridade, como a Emenda Constitucional 95, aponta que a ideia do estado como garantidor das condicoes de vida ainda nao e solida?A populacao tem claro que o estado deve prover bens fundamentais. Nas pesquisas, a populacao nao demonstra que tem uma visao liberal do funcionamento da ordem social, ela acha que o estado tem obrigacao de dar educacao, saude. Neste sentido, o povo nao aprovaria o que esta sendo feito agora, as medidas do governo Temer nao passariam por um pleito eleitoral. So um governo ilegitimo seria capaz de implementar este tipo de medidas.Em uma sociedade democratica, temos o estado indutor do crescimento e o estado provedor de bens publicos ou de bens sociais. O governo Temer esta desmontando estas duas frentes: o desmonte dos instrumentos capazes de gerar crescimento economico (com medidas que afetam as estatais, a politica fiscal, o investimento publico) e o desmonte de instrumentos capazes de gerar bem social (as reformas da Previdencia e trabalhista e o congelamento do gasto social). Entao o que vivemos hoje e um amplo desmonte, diferente do que ocorreu no governo Dilma Rousseff. O segundo governo de Dilma (2015-2016) fez o contrario do que defendeu nas eleicoes [presidenciais de 2014]. O governo promoveu uma politica de austeridade sem reformas estruturais. O que o governo Temer esta fazendo e uma mudanca completa na estrategia onde o objetivo a longo prazo e fazer reformas estruturais para evitar que o estado possa voltar a fazer as politicas que fazia antes, para induzir crescimento e gerar bem-estar social.Considerando que a crise economica nao e exclusividade do Brasil e a adocao de uma politica economica e uma escolha de governo, como o estado brasileiro pode garantir o carater de indutor do desenvolvimento e gerador de bem-estar social em contexto de recessao? Quais outras escolhas podem ser feitas?No final de 2014, quando a Dilma ganha a eleicao, o desemprego era da ordem de 4,5%. Tinhamos cinco milhoes de desempregados no Brasil antes das politicas de austeridade adotadas. Por algum motivo, a midia se convenceu que era preciso fazer um ajuste muito grande, que foi feito em 2015. Passados dois anos, a taxa de
desemprego saltou e temos entre 13 a 14 milhoes de desempregados. A politica de austeridade contribuiu para nos colocar nesse buraco que estamos.E importante considerar que a economia funciona com base no gasto das pessoas, das familias, das empresas, do governo e da demanda externa. Em 2015, o consumo das familias estava caindo, as empresas investiam menos, a demanda externa estava fraca por um cenario internacional ruim. E o governo, que e a unica variavel de gasto que poderia contribuir com o crescimento, cortou o gasto publico. Temos entao que todas as variaveis de gastos comecam a cair.O governo tem que gastar quando as outras variaveis nao gastam. E o contrario da metafora machista da dona de casa usada pelo governo: quando uma familia esta gastando muito o governo deve contrair os gastos. Quando a familia contrai os gastos e hora de o governo gastar para garantir o emprego, o crescimento economico minimo e a propria receita do governo. Por isso e a politica de austeridade e contraproducente. Se o governo comecar a cortar gastos, o investimento cai, e se arrecada menos. A gente entrou numa bola de neve em que o PIB caiu, a arrecadacao do governo caiu, o deficit aumentou e o governo cortou ainda mais gastos. Com estas acoes, o PIB cai ainda mais, e um circulo vicioso. O resultado final e crescimento da divida, o contrario do que a austeridade propoe, e um crise que a gente nao consegue sair.Se o estado conseguisse manter o nivel de crescimento razoavel em 2015, provavelmente nao teriamos essa crise, e nao haveria ocorrido a destituicao da presidenta Dilma. O estado poderia ter implementado medidas, tal como estava na plataforma eleitoral, de sustentacao do gasto social e aumento do investimento publico.Com a vigencia do congelamento de gastos publicos ja neste ano de 2017 e as reformas trabalhista e previdenciaria em curso, como o contexto de crise economica e impacto para o trabalhador deve ser acentuado?Temos que pensar na palavra revogacao nos proximos anos. E papel dos movimentos sociais levantar esta bandeira. O que esta acontecendo neste curto periodo de deficit democratico, de um governo com nenhuma legitimidade, que implementa medidas que transformam completamente a Constituicao Federal e o estado brasileiro, e de uma radicalidade que precisa ser revertida. O que eles estao fazendo e uma doutrina de choque, uma filosofia de poder, no qual voce desconstroi tanta coisa ao mesmo tempo que tende a gerar uma capacidade pequena de reacao pequena, ja que sao varias frentes de direitos atacadas numa velocidade muito grande. E um contexto em que a democracia nao funciona.Tendo isso em vista, e preciso, necessariamente, um movimento que venha de baixo para reconstruir e avancar em uma democracia verdadeira, com a reconstrucao de alguns mecanismos de atuacao do estado. (MST/ Portal Vermelho)
A CCJ (Comissao de Constituicao e Justica) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (21) uma PEC (proposta de emenda a Constituicao) que preve a revogacao do mandato do presidente da Republica por parte dos eleitores.Batizado de recall, o projeto deve agora ser apreciado pelo plenario da Casa, onde e necessaria votacao em dois turnos. Se aprovada, tem de seguir ainda para a Camara. A PEC foi aprovada por unanimidade na CCJ.De acordo com o texto, sera possivel revogar o mandato do presidente da Republica a partir de um processo que se inicia com uma iniciativa popular assinada por 10% dos eleitores presentes na ultima eleicao. Nesse universo de 10% e necessario que estejam presentes 5% dos eleitores referentes a 14 unidades da federacao, a maioria do total de 27.O pedido sera analisado pelo Congresso, que podera ou nao autorizar a convocacao de um referendo. Na Camara, sao necessarios 257 votos para que a proposta va para o Senado, onde a aprovacao se dara por pelo menos 41 parlamentares.No referendo, sera necessaria maioria absoluta dos votos validos a favor da revogacao para que o presidente perca o cargo.A apresentacao do pedido de recall so sera permitida no segundo e terceiro ano de mandato. Quem assumira o cargo, em caso de vacancia, e o vice-presidente da Republica.O texto original e de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) (Foto), mas foi modificado pelo tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG), que restringiu a possibilidade de revogacao do mandato apenas para presidente da Republica. O projeto inicial previa recall para cargos legislativos tambem.(FSP/ Agencia Senado/ Revista Forum) R$196 milhoes, e o que o governo da Noruega cortou do Fundo da Amazonia pelo aumento escandaloso do desmatamento na regiao.E consequencia da irresponsabilidade de maus paraenses como Jose Priante, autor do monstrengo legislativo que reduziu a menso da metade a Flona de Jamanxim; de Helder Barbalho, que defendeu o tal monstrengo; Flexa Ribeiro, o ex-detento nao totalmente ressocializado que fez campanha em favor da hedionda medida.Temer, antes de visitar a Noruega, ate vetou o que foi aprovado no parlamento, em tentativa desesperada de evitar o corte, no entanto, com sua credibilidade perto de zero, sabe e provavelmente ate quer que sua decisao seja revertida com a derrubada do veto e triunfo do salvo conduto pra grilagem.Restou, ainda, o bufao Sarney Filho apelar para o brasao familiar, a empulhacao, a fimde tentar colocar a culpa no aumento do desmatamento em Dilma Rousseff. Claro que ninguem acreditara por saber largamento que esse ajuntamento de bandidos vem matando indios, camponeses e aumentando a grilagem de terras no pais.Enfim, o Brasil paga mais micos pos golpe em razao do banditismo vigente, que nos submete ver um arremedo de chefe de estado sendo recebido em sua viagem internacional por funcionarios subalternos do cerimonial de outra nacao, mostrando que o fundo do poco diplomatico da bem a nocao de quao insignificante e essa quadrilha que tomou o poder de assalto. Fora Temer! Uma instituicao que atende a milhares de pessoas da cidade de Sao Paulo, do estado e do Brasil. Que realiza procedimentos de media
reducao de 14% na despesa primaria essencial do governo, que nao inclui pagamento dos juros. Com a PEC da Morte o governo reduziu as despesas primarias, so beneficiando o sistema financeiro.Ontem (21 de junho), fui ao Instituto Arnaldo Vieira de Carvalho ja citado acima o primeiro hospital para atendimento de cancer no pais e que, desde abril, pede recursos ao Ministerio da Saude. A resposta foi: parem de gastar e parem de atender, isso sem considerar maior sobrecarregamento do SUS em decorrencia da crise economica. O servico ja teve de desativar 33 dos seus 72 leitos.De acordo com dados da Agencia Nacional de Saude, ANS, 2,4 milhoes de brasileiros perderam seu convenio particular e migraram para o SUS entre 2014 e 2016. Mas isso nao faz sentido para o atual ministro da Saude, que defende a saude suplementar e a ampliacao dos planos de saude populares no atendimento a saude primaria, como exames e consultas, agravando o atendimento secundario que, claro, sera no SUS.Ha ainda o desdem com os pacientes que fazem o uso do medicamento Asparaginase para tratamento de leucemia, que o Ministerio da Saude importa e distribui para os hospitais pelo Programa de Prevencao e Controle do Cancer. O ministerio mudou o fornecimento de laboratorios dos EUA e da Alemanha para um chines, sem licitacao, e que vem causando preocupacao em especialistas, ja que o medicamento asiatico nao possui seguranca e eficiencia completas.Cortes e reducao de gastos na area da saude sao duplamente nocivos: nao trazem resultados positivos no atendimento e muito menos na recuperacao economica. A PEC da Morte de Temer faz mal a saude e esta retardando a recuperacao do Brasil.(Alexandre Padilha- Revista Forum/ via blog do Miro)
feitos por Juca em cima do joelho, como a gente gosta de dizer, explica Zarattini.O mandado de seguranca dos parlamentares do PT na Camara e no Senado contra a aprovacao no Senado da MP 759 foi impetrado no dia 12 de junho. A MP fora aprovada no dia 31 de maio.Na acao, as bancadas do PT alegam que as mudancas na materia foram ilegais e, por isso, pediram a anulacao da sessao de sua aprovacao no Senado ou, ao menos, que o texto fosse submetido novamente a apreciacao do Plenario da Camara dos Deputados em vez de ir para a sancao presidencial.O texto foi aprovado na Camara dos Deputados e sofreu oito alteracoes de redacao no plenario do Senado. Segundo os parlamentares do PT, as mudancas alteraram o merito da materia. Houve flagrante modificacao no merito da proposicao legislativa, o que torna [clara] a pratica de ato ilegal por parte da autoridade coatora, diz o mandado.A acao afirma que o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), nao seguiu a risca os procedimentos previstos na lei. Nem mesmo da Constituicao Federal: de acordo com o artigo 65, como o projeto foi modificado, deveria ter sido devolvido a Camara Federal para nova apreciacao da materia em turno unico.No despacho, Barroso determinou a restituicao da MP 759 pelo Senado a Camara dos Deputados em respeito ao devido processo legislativo. A MP foi aprovada a toque de caixa pela Camara e pelo Senado, com intervalo de uma semana e, segundo parecer do Ministerio Publico Federal, e inconstitucional em varios pontos.O texto atualiza as leis 8.629/1993 e 11.952/2009, estabelecendo novas regras para a reforma agraria e a regularizacao de terras da Uniao ocupadas no Brasil, com destaque para a grilagem na Amazonia Legal.De acordo com especialistas, a MP pretendia nada menos do que entregar 88 milhoes de hectares a sanha de especuladores do mercado imobiliario. Na pratica, criava-se um mercado privado de terras a partir de todo o acervo nacional, consubstanciando o fim da reforma agraria e a legitimacao da anistia a grileiros.Bancadas do PT alegam que as mudancas na materia foram ilegaisUma das emendas incluiu atribuicao a um orgao publico (Secretaria do Patrimonio da Uniao) para disciplinar um instrumento de Proposta de Manifestacao de Aquisicao de imovel, a ser adotada por pessoas que ocupam imoveis irregulares pertencentes a Uniao.O fato e que a inclusao de tal atribuicao nao foi discutida em nenhum momento da tramitacao da Medida Provisoria e, da forma que foi aprovada, impossibilitou que deputados discutissem a materia.Outra emenda modifica prazos. O texto original da Lei 11.952/2009 preve a possibilidade de doacao pela Superintendencia da Zona Franca de Manaus (Suframa), para fins de regularizacao, aos municipios de Manaus e Rio Preto da Eva ate 25 de junho de 2009. Mas uma emenda apresentada a MP 759 altera essa data, que passa a ser ate a data de publicacao da medida provisoria, ou seja, 22 de dezembro de 2016.Nao se trata apenas de equivoco redacional ou falha de tecnica legislativa que visa esclarecer um conteudo implicito. A emenda, igualmente, amplia em quase 7 anos e
6 meses a incidencia da norma e permite que situacoes de irregularidade fundiaria acumuladas ao longo deste periodo sejam abarcadas pelo dispositivo, destaca a acao do PT.Medida concede anistia a desmatadores e grileirosMais de 700 emendas foram apresentadas a MP 759 durante a sua tramitacao. De interesse dos ruralistas, a medida concede anistia a desmatadores e grileiros e faculta a vistoria que precisa ser feita para a comprovacao do cumprimento das obrigacoes por parte do posseiro. Para parlamentares e especialistas, a materia poe fim a reforma agraria no Brasil.A forma como sao outorgadas as terras publicas no Brasil tambem foi alterada pelas novas regras. Agora, ao inves de ser dada uma concessao para que a terra seja utilizada de acordo com sua funcao social e de forma hereditaria, o governo passa a dar uma titulacao. A nova modalidade ainda permite que o lote seja vendido a terceiros.Em relacao a area urbana, o texto flexibiliza a regularizacao de loteamentos e condominios fechados de alto padrao e extingue o licenciamento ambiental diferenciado para areas consideradas de interesse social.Tambem revoga os dispositivos que obrigam loteadores irregulares de terras publicas a adotarem medidas corretivas, repassando essa competencia ao poder publico, que fica impedido de ser ressarcido pelo dano.(Agencia PT de Noticias)
de muitas dessas historias juntos.Um pais se faz com homens e com livros. (Monteiro Lobato)Muitas escolas comemoram, nesse periodo, a Semana de Monteiro Lobato, com atividades que podem estimular alunos e professores ao mundo da leitura e do conhecimento ludico, atraves dos livros. Os personagens, cenarios e historias se juntam para homenagear o prazer e o enriquecimento que a leitura traz.Em nossa literatura, podemos citar outros nomes tambem importantes, relacionados ao mundo infantil. Seguem alguns desses autores e exemplos de titulos ja publicados:Maria Clara Machado: Pluft, o Fantasminha; A Menina e o Vento e A Bruxinha Que Era Boa.Pedro Bandeira: Serie Os Karas; "O fantastico misterio de Feiurinha" e O Dinossauro que Fazia Au-au.Ruth Rocha: Marcelo, Marmelo, Martelo; Palavras Muitas Palavras e O Amigo do Rei.Ziraldo: Flicts; O Menino Maluquinho e O Bichinho da Maca.Ana Maria Machado: Bisa Bia, Bisa Bel, Menina Bonita do Laco de Fita e O Que E?.
Cristo), mas comecou a mudar a partir do seculo XVII. A partir desta epoca, as caries comecaram a atingir tambem as superficies lisas dos dentes, e aumentaram tanto o numero de dentes atingidos como o numero de lesoes por dente. O aumento da incidencia de caries a partir do seculo 17 e atribuido a ampliacao do consumo de acucar de cana, que comecou a ser produzido em grande quantidade pelas colonias europeias na America.A carie dentaria e uma doenca infecciosa e transmissivel, causada por bacterias, comoStreptococcus mutans. A carie tem inicio quando a bacteria se fixa sobre a superficie que protege o dente (o esmalte, formado por proteinas e minerais de calcio e fosfato, principalmente a hidroxiapatita) e usa o acucar presente na saliva para obter energia para crescer, formando placas dentarias. Ao usar o acucar para crescer a bacteria produz acido lactico (um processo conhecido como fermentacao lactica), aumentando a acidez na superficie do dente, levando a desmineralizacao do esmalte, e a formacao de pequenas cavidades que sao invadidas pelas bacterias.O processo continua ate atingir a dentina e a polpa do dente, de onde a bacteria pode atingir a corrente sanguinea e provocar graves infeccoes em outras partes do corpo. Com o passar do tempo, todo o dente e destruido. Como a formacao da placa dentaria e a producao de acido que provocam a carie sao dependentes da ingestao de acucar, quanto mais frequente for a ingestao deste, maior sera a incidencia de caries.Uma forma de combater este mal foi descoberta pelo cirurgiao dentista americano Frederick S. McKay no inicio do seculo passado. Trabalhando em uma cidade dos Estados Unidos, ele observou que criancas com dentes manchados tinham poucas caries, enquanto que criancas com dentes sem manchas apresentavam incidencia de caries tao altas como em outras regioes daquele pais. Ele descobriu que as manchas eram provocadas pelo consumo de agua com alto teor de fluor (uma condicao que passou a ser conhecida como fluorose) e que este elemento tambem era o responsavel pela reducao do numero de caries.O fluor previne o aparecimento de caries ao fortalecer o esmalte do denteO fluor previne o aparecimento de caries ao fortalecer o esmalte do dente, uma vez que ele reduz a velocidade de desmineralizacao. O fluor reage com a matriz mineral da superficie do esmalte, formando fluorapatita, que e menos soluvel em acido do que a hidroxiapatita. Assim, a perda de minerais em meio acido diminui e pode ser rapidamente reposta pelo processo de mineralizacao, a partir do fosfato e do calcio presente na saliva, que ocorre quando a acidez diminui nos intervalos entre a ingestao de acucar.Se o fluor estiver presente na saliva durante este processo, mais fluorapatita e formada, o que aumenta o fortalecimento do dente. Outro mecanismo, considerado mais importante que o primeiro, e baseado na capacidade do fluor em inibir a fermentacao lactica. Assim, alem de reduzir a producao do acido que dissolve o esmalte do dente, o fluor tambem pode diminuir o crescimento e provocar a morte das bacterias causadoras da carie, uma vez que a fermentacao lactica e
importante para producao de energia por esses microrganismos.Entao, para ter dentes sem caries, evite o consumo frequente de doces, escove sempre os dentes apos as refeicoes ou sempre que voce comer algum doce e va regularmente ao dentista. E mais importante, nunca use suplementos de fluor sem indicacao deste profissional.chc.cienciahoje.uol.com.br/