E porque choveuAs gotas valsaram ao assovio do ventoSaltaram sob o compasso do trovaoFizeram pose para os flashes das nuvens.E porque choveuE porque ventouE porque trovejou e relampejou...O homem so pode ver furia na natureza... Polemicas (falsas acusacoes) que precisam ser respondidasA seguir, elencamos alguns pontos para sanar duvidas sobre o novo Codigo Florestal.1 A proposta de novo Codigo nao foi debatida suficientemente?Essa e uma das acusacoes mais injustas que se faz em relacao ao documento apresentado pelo relator Aldo Rebelo. Durante quase dois anos, o deputado comunista percorreu o Brasil, de Norte a Sul, ouvindo todos os setores interessados neste debate. Embrenhou-se nas matas, desceu rios, visitou plantacoes, campos, assentamentos, reservas florestais. Em mais de 100 audiencias publicas, realizadas em 23 estados um recorde para o trabalho de uma relatoria da Camara , Aldo coletou a opiniao de trabalhadores rurais, ambientalistas, academicos, pesquisadores, legisladores, gestores publicos, produtores rurais pequenos, medios e grandes, ativistas dos diversos movimentos ligados a terra... Enfim, foi um debate amplamente difundido com a sociedade e com ampla cobertura da midia. O placar da aprovacao do Codigo na Camara (410 votos a favor e apenas 63 contra) mostra que o relatorio buscou o maximo de consenso possivel e incorporou, ate o ultimo momento, as propostas de varios setores.2 O Codigo anistia todos aqueles que praticaram crimes ambientais?O PL 1876/99 nao anistiou o pagamento de multas aplicadas por infracoes ambientais. Ele apenas reproduz o teor do Decreto 7029, assinado em dezembro de 2009 pelo entao presidente Lula, instituindo o Programa Federal de Apoio a Regularizacao Ambiental de Imoveis Rurais, denominado Programa Mais Ambiente. Esse decreto venceu em junho de 2011, o que levou a presidente Dilma a reedita-lo. O novo Codigo oferece condicoes concretas para que os produtores rurais, quase todos na ilegalidade, recomponham areas desmatadas e se adaptem aos parametros estabelecidos pela lei. Para isso, propoe um Programa de Recuperacao Ambiental, incentivado pelo governo. Apenas quando a recuperacao das areas nao preservadas estiver concluida e que as multas devidas serao convertidas em pagamento de servicos ambientais, e extinta a punibilidade. Quem nao aderir a esse programa, nao se regularizar e/ou nao resolver seu passivo ambiental tera de pagar as multas dentro do prazo estabelecido e com todos os acrescimos de mora. Criminosos ambientais, como contrabandistas de madeira, grileiros e mineradoras ilegais, nao sao contemplados pelo Codigo e devem pagar por seus crimes com todo o rigor da lei. Portanto, nao ha nenhuma anistia, como quer fazer crer a mentirosa propaganda das ONGs ambientalistas.3 A emenda 164 tira da Uniao o poder de legislar sobre o assunto? Ao aprovar o novo Codigo Florestal, a Camara incorporou ao texto a emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Ela estende aos estados o poder de decidir sobre atividades agropecuarias em Areas de Preservacao Permanente (APPs). Por causa desta emenda, alguns criticos passaram a acusar o novo Codigo de tirar poderes da Uniao para legislar sobre o tema ambiental. Alegam que os governos estaduais seriam mais lenientes frente aos interesses dos grandes proprietarios. Seja essa ultima razao verdadeira ou nao,