Estados oferecem incentivos a quem preserva meio ambiente em reservasRedacao do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 28/10/2011 | 09h22 | ICMS EcologicoEnquanto ainda se discute a inclusao de incentivos economicos no novo Codigo Florestal brasileiro para quem preservar o meio ambiente, alguns estados ja adotam essa pratica. Em pelo menos 14 ja existe lei que regulamenta o ICMS Ecologico, ou seja, uma parte do imposto estadual e repassada aos municipios, que distribuem parte dos recursos para quem preserva algum tipo de bioma em Reservas Particulares de Protecao Natural (RPPNs).Os municipios paranaenses de Antonina e Guaraquecaba receberam mais de R$ 6,5 milhoes de ICMS ecologico em 2010 por manter unidades de conservacao. Desse total, cerca de R$ 2,2 milhoes foram arrecadados pela manutencao de quatro RPPNs mantidas pela Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educacao Ambiental (SPVS) em parceria com a organizacao nao governamental The Nature Conservacy (TNC). Guaraquecaba arrecadou R$ 466 mil com a Reserva Natural Serra do Itaqui. O municipio de Antonina, que abriga as reservas do Morro da Mina, Aguas Belas e Rio Cachoeira, recebeu cerca de R$ 1,8 milhao por conta destas RPPNs."Com o repasse do ICMS Ecologico aumentamos os investimentos em infraestrutura. Conseguimos criar um posto de saude, reformar escolas e construir o aterro sanitario", diz o prefeito de Guaraquecaba, Riad Said Zahoui.Ganha o municipio e ganha quem transformou suas terras em reservas particulares."As unidades de conservacao publicas e privadas sao negocios para os municipios. Elas sao como fabricas que geram lucros, por meio de agua e ar limpo, diz o diretor-executivo da SPVS, Clovis Borges".No Rio de Janeiro, ICMS Verde existe ha quatro anosNo Rio de Janeiro, a Lei 5.100 criou o ICMS Verde em 2007. Em 2009, seu primeiro ano de implantacao, o valor do repasse do imposto aos municipios com unidades de conservacao alcancou R$ 17 milhoes. O dinheiro foi repartido entre 63 dos seus 92 municipios.Segundo levantamento da secretaria de Meio Ambiente da cidade de Miguel Pereira, no Rio de Janeiro, 77% do municipio e composto de fazendas ou sitios. A cidade e uma das poucas do pais que tem uma legislacao que permite a criacao de RPPNs municipais. Com isso, vai se beneficiar ainda mais do ICMS Verde."Nosso municipio e um dos poucos que tem legislacao de criacao de RPPN municipal. Temos ate uma RPPN de 1 hectare que esta em area urbana. O que estamos discutindo hoje e dividir esse imposto com o proprietario da reserva particular para que ele possa implementar, cercar, cuidar, ampliar, reflorestar, restaurar sua unidade de conservacao", diz o secretario de meio ambiente da cidade, Mauro Peixoto.Segundo ele, o ICMS Verde ja ajudou a criar uma nova unidade de conservacao."Ja desapropriamos uma fazenda de 1,4 milhao de metros quadrados para criacao de uma unidade de conservacao, que sera um Parque Municipal. Usamos o ICMS Verde para pagar a desapropriacao", afirma Peixoto.Em SP, incentivo ajuda ao paulistano a beber agua de qualidadeHa outras iniciativas que premiam quem preserva o meio ambiente em processo. Em Minas Gerais, na cidade de Extrema, divisa com Sao Paulo, a prefeitura paga para que agricultores preservem as