24 de agosto de 2000Por que o Brasil nao e um pais democratico?Ricardo BergaminiPor ter o voto obrigatorio. Voto e direito do cidadao, e nao dever. Direito e exercido por quem o desejar. No Brasil, apenas 5% da populacao, acima de 10 anos de idade, possui mais de 15 anos de estudos, sendo o estudo a base para o desenvolvimento da capacidade de analise critica do individuo, pelo menos 80% da populacao habilitada a votar, sao apenas massa de manobra, delegando sua decisao de escolha aos meios de comunicacao de massa. Sem duvida, o voto facultativo aumentaria a qualidade dos candidatos eleitos. Nos Estados Unidos, apenas 50% da populacao qualificada para votar, exerce esse direito para escolha de presidentes, 40% para governadores e 30% para prefeitos, por isso, e somente por isso, e a maior e melhor democracia do mundo.Por nao haver restricoes de acesso ao Congresso Nacional de partidos inexpressivos. Nao pregamos restricoes a formacao de partidos politicos, nos EUA existem mais de 40 partidos politicos, pregamos apenas fixacao de indices eleitorais minimos para fazer-se representar no Congresso Nacional, evitando a vergonhosa da situacao atual de 17 lideres partidarios, naquela casa, alguns liderando apenas 2 deputados.Por nao haver fidelidade partidaria. Em qualquer pais democratico, o mandato pertence ao partido, e nao ao politico. Com isso, evitariamos manipulacoes politicas, com trocas frequentes de partidos, gerando eternamente um Congresso Nacional vendedor de maiorias precarias aos Presidentes da Republica, sejam eles quais forem. Por nao haver exigencias mais rigidas, quanto a figura juridica do domicilio eleitoral. Excluindo qualquer possibilidade de um candidato procurar, apenas na epoca da eleicoes, uma regiao de indices eleitorais mais favoraveis para ser candidato, evitando, por exemplo, o oportunismo do Sr Jose Sarney, eleito para senador pelo Amapa, sem nenhum vinculo com o Estado.Por nao respeitar o conceito universal da proporcionalidade. Nao podemos continuar admitindo que, o voto de um cidadao brasileiro em uma determinada regiao do pais, valha menos que em outra regiao. Como e hoje.Por nao ser uma nacao federativa. Nao podemos continuar com o modelo centralizador de decisoes, bem como de arrecadacao de impostos, com posterior rateio aos Estados e Municipios. Modelo altamente manipulador e corrupto Em uma verdadeira democracia os Estados deverao ter autonomia para aprovarem, como exemplo extremo, a pena de morte.Com a existencia do "horario politico gratuito" Uma verdadeira aberracao politica, fria, repetitiva, idiota, premiando apenas os melhores atores, sendo de alto custo de producao, transformando eleicoes em assunto de marketing. Atualmente quem concede entrevistas, nao e mais o candidato, mas sim, o responsavel pela agencia de propaganda do candidato. Diga-se de passagem o horario nao e gratuito, as empresas recebem beneficios fiscais para cobrirem parte de seus prejuizos. Sem voto distrital. O debate politico tem que ser travado nos municipios. Esse assunto esta ligado a nao existencia da Republica Federativa. Formacao de delegados representativos regionais, com capacidade de decisao de escolhas.Com a existencia da figura juridica criminosa das Medidas Provisorias, em um regime presidencialista de governo. Valida apenas em regimes parlamentaristas de governo, com queda de Gabinete, sempre que alguma delas fosse rejeitada