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se refira apenas como se fosse a direcao do SINTE que ta querendo fazer essa greve. Nao e nao, e 90% da categoria. 90% da categoria nos... no estado inteiro, nos interiores, aqui na capital. Certo ? Pedimos aos Deputados apoio. Estejam mais presentes, participem ali, vao a nossa Assembleia, procurem ouvir esses trabalhadores, procurem saber a realidade. Certo ? Pedir a Promotoria que esteja... que esteja com a fiscalizacao efetiva, ao Ministerio Publico. Que nao seja... nao seja pra dizer professor nao pode comer desse cuscuz, nao porque e um cuscuz alegado que a gente come, o cuscuz da merenda, porque a promotoria ta pra lhe dizer que a merenda e do aluno, nao e do professor. Certo ? E assim que funciona. Diga-se de passagem nos nao temos recursos pra... pra... e estar nos alimentando diariamente fora de casa, nao temos pra isso. Certo ? Entao, sao muitas questoes mais complexas. Certo ? Sao muitas questoes muito complexas que poderiam ser colocadas aqui, mas infelizmente o tempo e curto e eu gostaria de solicitar isso, em nome dos meus colegas que comem o cuscuz alegado, em nome dos meus colegas que pedem... pegam tres onibus pra chegar ao seu local de trabalho, em nome de Jessica, que ta sem assistir aula nesse momento, mas que fica sem assistir aula por muitos outros motivos, por falta de professor, por falta de merenda. Certo ? E isso que eu quero dizer.
teria sofrido um abalo psiquico que o colocou em estado depressivo, necessitando de auxilio medico. A Uniao argumentou que um magistrado, ao julgar uma acao, necessariamente faz a analise da qualidade do trabalho do procurador da parte, inclusive para fixar os honorarios. Alem disso, lembrou que a atividade do advogado nao e imune a criticas.Em setembro do ano passado, a acao foi julgada improcedente pelo juizo da 1a Vara de Caxias. Contra essa decisao, Scarpetta recorreu ao TRF, onde o desembargador federal Valdemar Capeletti, relator do processo, entendeu que houve excesso na conduta da juiza trabalhista. Em seu voto, o magistrado lembrou que nao parece licito ao juiz manifestar-se sobre os advogados e sua atuacao em termos agressivos a dignidade pessoal e, indiretamente, a advocacia e a propria justica. Para Capeletti, os depoimentos testemunhais deixam claro a humilhacao e o constrangimento a que Scarpetta foi exposto em decorrencia da sentenca da Justica do Trabalho.O desembargador considerou ainda ser evidente a responsabilidade da Uniao e nao do juiz pelo fato, uma vez que foi uma agente sua (circunstancialmente, no caso, uma juiza do trabalho) que causou o dano moral. No entanto, Capeletti entendeu ser mais adequado, frente as peculiaridades da causa, fixar em R$ 50 mil o valor da indenizacao. (24/2)AC 2000.71.07.003552-4/RS
Bruno e Shmuel: Uma amizade que vai alem da cerca da intoleranciaDo livro homonimo de John Boyne, conta a historia de Bruno, um menino de 8 anos, filho de um militar alemao que e promovido e tem que se mudar com a familia para cuidar de um campo de concentracao no interior. Na nova casa, da janela de seu quarto, Bruno avista o que acha ser uma fazenda. E diz: As pessoas daquela fazenda sao estranhas, elas usam pijamas. Seu pai se limita a dizer que nao sao pessoas. Um dos prisioneiros, o medico Pavel, ate trabalha forcadamente na casa de Bruno. E Bruno nao entende como as pessoas mudam de profissao: Pavel nao sabe se quer ser medico ou se quer descascar batatas.A curiosidade leva Bruno a transpor os limites de sua casa e ir ate os fundos do campo de concentracao, onde encontra um garoto sozinho, sentado. Ele tambem tem 8 anos e se chama Shmuel. Eles se tornam amigos, separados pela cerca eletrificada. Eles ate jogam damas, com Shmuel dizendo a Bruno qual jogada quer que este faca por ele. Bombardeado pelas aulas de seu tutor, que ensina a ele e sua irma as licoes do "Minha Luta", de Hitler, Bruno comeca a questionar: Nao existem judeus bons ? Seu professor responde: Se voce encontrar um, meu jovem, voce sera o melhor explorador do mundo. A mae de Bruno ate nota a mudanca de personalidade em sua filha, mais velha, Grethel, em quem as aulas operaram como uma lavagem cerebral, mas ainda se recusa a ver a verdade.Como alguns judeus eram obrigados a trabalhar na casa do pai de Bruno, o garoto se surpreende ao ver Shmuel limpando os copos em sua sala e lhe oferece comida. Surpreendido por um soldado, o garotinho judeu diz que Bruno e seu amigo e a comida foi dada por ele. Com medo, Bruno nega. Quando se encontra novamente com Shmuel, junto a cerca do campo de concentracao, este apresenta sinais de agressao. "Depois eu vou lhe mostrar o que acontece com quem rouba".Outra coisa que Bruno nao entende e o que e aquela fumaca que sai da chamine na fazenda ? O que e que queimam que tanto fedem. Nem a mae de Bruno desconfiava da matanca de judeus, ate que escuta o seguinte comentario de um dos homens de seu esposo: Eles fedem ainda mais quando queimam, nao ? Inclusive, o soldado que faz este comentario acaba sendo deslocado para o front de batalha, porque seu pai, professor de literatura, havia abandonado o pais em tempo de guerra e ele nao havia comunicado a seus superiores. Inclusive, durante um jantar, ao ser questionado pelo pai de Bruno a respeito, o soldado tenta desviar a atencao do chefe espancando o pobre Pavel, que havia derrubado vinho no soldado sem querer. Ao ver outro homem descascando batatas, Bruno questiona: O que aconteceu com Pavel ? Ele esta bem. O choro de sua mae faz transparecer o que aconteceu ao medico. O filme deixa claro que havia pessoas contrarias ao nazismo, mas nao lhes
era dado o direito de exercer o direito de opiniao. A avo de Bruno, logo no inicio do filme, ao se mostrar contraria ao que o filho se tornou, ouve dele: A senhora sabe muito bem o que acontece com quem expoe sua opiniao em publico. Outro ponto interessante e que eram veiculadas propagandas mostrando que a vida nos campos de concentracao era de trabalho e lazer, comida farta, ou seja, uma grande mentira. E isto fica claro quando Bruno, as escondidas, assiste a um video exibido por seu pai a outros militares nazistas, que o aprovam, certamente para exibicao posterior a populacao. A mae de Bruno, ao descobrir sobre o exterminio, horrorizada com aquele panorama tao escancarado, mas que ate entao se recusava a admitir para si, comeca a discordar do marido, que ainda se mantem fiel ao Estado mesmo apos o bombardeio da casa de sua mae pelo exercito, culminando com a morte dela. Destaque para o cartao assinado pelo fuhrer, depositado junto ao caixao, e que a mae de Bruno tenta tirar, mas e impedida pelo marido. "Ela nao ia querer isso", diz aos prantos. Nao continue a leitura, se nao quiser saber o final...A mae de Bruno decide ir embora com os filhos, mas e tarde. Bruno havia combinado com Shmuel de cavar um buraco e entrar no campo de concentracao para os dois, juntos, procurarem pelo pai deste. Bruno entra no campo e veste um dos "pijamas" que Shmuel pega escondido e um gorro para que nao vejam seus cabelos. Percebenmdo que a realidade nao era nada daquilo que viu no video, Bruno pensa duas vezes antes de continuar, mas Shmuel diz: "E meu pai ?" Bruno acompanha o amigo ate o dormitorio deste e, ao chegarem, todos os ocupantes sao conduzidos, em fila, para a camara de gas. A familia percebe a fuga de Bruno e corre em seu encalco. Ao chegar no campo de concentracao e verem as roupas de Bruno nos fundos, percebem o que aconteceu, mas e tarde. Antes de morrerem, os dois meninos, pelados, espremidos entre outros tantos homens nus e sem entender o que aconteceria dali a pouco, dao as maos, como uma forma de amenizar o medo do que nao conheciam. Nem Shmuel, que vivia aquele terror, sabia. Quando seus avos foram exterminados, assim que chegaram ao campo de concentracao, lhe foi dito que eles foram enviados a um hospital e morreram.Assim, tem-se a visao do holocausto sob a otica de dois inocentes e a amizade deles apesar de tudo que os separa. Mas nao e uma inocencia inerte, e sim atrelada ao questionamento, a curiosidade. Bruno sempre se questiona por que dizem que todos os judeus sao nocivos, por que ele nao poderia ser amigo de Shmuel, se seu pai realmente e um bom homem. E um filme para chorar... e muito. Emociona ate o mais insensivel dos homens.
A persistencia da Memoria, de Salvador DaliEm dezembro de 2009, bem no comecinho da carreira (mal tinha completado um ano de advocacia), foi realizado um mutirao de juris pelo Poder Judiciario (na ocasiao, eu ate era entusiasta dessa pratica; hoje ja sou contrario, por causa da desorganizacao e por este tipo de iniciativa prezar por rapidez nos julgamentos, ao inves de qualidade). Como ha uma deficiencia de defensores publicos, a OAB convocou alguns advogados para atuar voluntariamente nestes juris. E la fui eu. Cada advogado teria a colaboracao de estudantes de faculdades locais, servindo como estagiarios.Um dos casos que peguei foi o de um homem de idade avancada (cerca de 60 anos quando do julgamento), acusado de ter assassinado um morador de rua em 1992. Ele alegou legitima defesa desde o inicio e nao havia porque discordar da tese. Quando do crime, nao havia qualquer indicacao inicial de autoria, eis que ele se apresentou voluntariamente na delegacia para contar sua historia. Alem disso, nao havia testemunhas. O que o levou a juri foi sua propria confissao.So um dos jurados entendeu que houve legitima defesa. Os demais acompanharam a promotoria, no sentido de que, se e que houve legitima defesa, houve excesso. Interessante e que houve verdadeira inversao do onus da prova neste caso, porque o juri aceitou uma versao de que o reu nao comprovou que houve legitima defesa. A acusacao e que teria que provar que nao houve. Enfim, e o famoso "in dubio pau no reu".Interessante e que mesmo perdida a batalha, nao significa que a guerra esteja perdida tambem. E eu diria que nem a batalha foi perdida. Apesar da condenacao, o fato de ele ter passado todo o processo em liberdade e o quantum da pena aplicada (7 anos e seis meses) permitiriam a ele passar longe do regime fechado. Como aqui em Alagoas, a colonia agricola Sao Leonardo, local de cumprimento de penas em regime semi-aberto, encontra-se desativada, o condenado cumpre a pena em casa, tendo que comparecer ao juizo mensalmente.Porem, as estagiarias chegaram a uma conclusao que, pela quantidade de juris que realizei naquele dia, me fugiu: A prescricao reatroativa. Ja havia passado mais de 12 (doze) anos, do recebimento da denuncia ate a publicacao da pronuncia (sequer houve publicacao da pronuncia, entao o prazo continuava a fluir). Como a pena era menor que 8 (oito) anos, o fato prescrevia retroativamente em 12 (doze) anos.Disse a elas que teriamos que esperar 5 (cinco) dias, porque a alegacao de prescricao retroativa exige que a sentenca transite em julgado para a acusacao primeiro. Como nao tinha procuracao nos autos, protocolei peticao em nome proprio, explicando os motivos que me levavam a peticionar e salientando que prescricao era materia conhecivel de oficio. Transcrevo, abaixo, os argumento utilizados na peticao, suprimindo, por motivos obvios, o nome do reu:EXCELENTISSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA CRIMINAL DA CAPITAL(...)O reu foi condenado, pelo crime capitulado no art. 121, caput, do Codigo Penal Brasileiro, a pena de 7 anos e 6 meses de reclusao, a ser cumprida em regime semi-aberto. Na
ocasiao, apenas a defesa apelou da decisao.Com a aplicacao de pena in concreto, percebe-se que a punibilidade do reu encontra-se extinta, dada a ocorrencia da chamada prescricao retroativa, prevista no art. 110 do CPB.Mesmo que V. Exa nao reconheca a capacidade postulatoria deste advogado para realizar qualquer tipo de manifestacao na presente causa, e medida de justica que considere e analise o teor desta peticao, haja vista que a prescricao pode ser reconhecida de oficio. Ademais, o unico proposito do requerente e contribuir com o judiciario alagoano, o mesmo motivo que o levou a participar dos mutiroes, bem como a comocao pela situacao do reu, um senhor humilde que ha 17 (dezessete) anos vem respondendo a este processo, injustamente, na singela opiniao deste advogado.Pois bem, sendo a pena aplicada inferior a 8 (oito) anos, da-se a prescricao em 12 (doze) anos. A denuncia foi recebida em 22/03/93 (conforme anotacao recebo a denuncia, na propria exordial acusatoria, a fl. 02). A decisao de pronuncia foi prolatada em 18/02/2005 (fls. 86-90), sendo que nao consta a data de sua publicacao, apenas a da ciencia do Ministerio Publico e do defensor publico que assistiu o reu a epoca. Aquele manifestou sua ciencia em 03/05/2005, enquanto este o fez em 19/05/2005 (ver fl 90). O reu foi intimado da sentenca via carta precatoria no dia 26 de abril de 2005 (fl. 93). Portanto, a ausencia de publicacao da sentenca no DOE, a prescricao nao foi interrompida. E mesmo que se considere como marco interruptivo a data da ciencia do reu ou de seu defensor, ja havia transcorrido lapso temporal superior a 12 (doze) anos do recebimento da denuncia.A jurisprudencia e pacifica no sentido de que nao basta a prolacao da sentenca de pronuncia como marco interruptivo da prescricao, devendo a mesma ser publicada:TENTATIVA. REDUCAO NA FRACAO MAXIMA. REDIMENSIONAMENTO. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. PRESCRICAO DECLARADA. Considerando que o reu se encontrava completamente embriagado no momento do assedio a vitima, sendo que sequer chegou a se despir ou mesmo tirar as vestes da companheira, bem como que nao apresentou sinais perceptiveis de excitacao, verifica-se que restou muito longe da consumacao do delito, o que autoriza a reducao da sancao privativa de liberdade na fracao maxima de 2/3. A par disso, tendo transcorrido prazo superior a quatro (4) ano entre a data do recebimento da denuncia e a data da publicacao da sentenca de pronuncia, deve ser declarada a extincao da punibilidade do delito, pela prescricao retroativa, com fulcro nos arts. 107, IV, 109, V, e 110, 1o, todos do Codigo Penal. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelacao Crime No 70025822826, Oitava Camara Criminal, Tribunal de Justica do RS, Relator: Danubio Edon Franco, Julgado em 10/09/2008)Como a sentenca condenatoria foi proferida no dia 28/11, o prazo para interposicao de recurso por parte da acusacao, que e de 5 (cinco) dias, iniciou no dia 30/11, esgotando-se no dia 04/12, o que autoriza o reconhecimento da prescricao, mesmo havendo apelacao por parte da defesa, ja que tal reconhecimento extingue a punibilidade, beneficiando o reu.Diante do exposto, requer que V. Exa, reconhecendo a ocorrencia da
prescricao retroativa entre a data do recebimento da denuncia e a publicacao da sentenca de pronuncia, publicacao esta que nao ocorreu, declare extinta a punibilidade do reu XXX (nome suprimido por questoes eticas).Nestes Termos,Pede e Espera Deferimento.Maceio, 07/12/2009O Juiz da 8a Vara Criminal, Jose Braga Neto, encaminhou os autos ao MP para ofertar parecer. Pasmem: O processo ficou mais de um ano com o promotor (talvez inconformado em ter que dar um parecer reconhecendo a prescricao). Demorou, mas saiu, em marco deste ano, o tal parecer. E, no inicio deste mes de maio, o magistrado, reconhecendo a tese defensiva, extinguiu a punibilidade do reu.O que me sensibilizou - e as estagiarias - na causa foi a idade avancada e a falta de condicoes financeiras do reu. Se ele cometeu um crime, o tempo foi o maior castigo, porque se responder a um processo ja e uma punicao, pela macula que gera na pessoa, que se dira no caso de processo que iniciou em 1992 e so agora chegou ao fim!!! Culpado ou nao, ele cumpriu uma pena, embora a prisao tenha sido psicologica.
Uma das minhas paixoes sempre foi lecionar. Tanto que eu costumo dizer que sou mais professor do que advogado. A pratica de advocacia e importantissima para complementar a teoria de sala de aula. Em setembro do ano passado, iniciei o desafio de ensinar. Logo onde ? Na Policia Militar do Estado de Alagoas, curso de formacao de pracas. O que eu notei nesta turma nova e um perfil diferenciado dos mais antigos. A maioria dos atuais possui nivel superior em andamento ou concluido. Mas o que leva, entao, esse pessoal a entrar na carreira militar ? Vocacao ? Nao, e mais a necessidade mesmo. Nao que a carreira militar seja um demerito, de forma alguma. Mas as humilhacoes a que os alunos sao submetidos no curso, por alguns "oficiais superiores", sao revoltantes. E desnecessarias: Em que isto forma o militar ? So se for para que ele saia por ai batendo nas pessoas, como alguns antigos ainda fazem. Lembro que ja ensinei uma turma de militares antigos e um deles me disse: "A gente e do tempo do pau de arara, professor". E eu respondi: "Voces podem ate ser do tempo do pau de arara, mas os tempos mudaram e voces so vao perceber isto quando comecarem a chover representacoes por abuso de autoridade". Qual a finalidade de "formar" alguem assim, alem de sadismo ? Sera que os oficiais o fazem para compensar algum tipo de impotencia ? Nao e por outro motivo que pesquisas recentes apontaram que a maioria dos agentes policiais nao tem condicoes psicologicas de portar armas.Ha algumas semanas atras, uma denuncia anonima sobre o tratamento dispensado aos alunos do curso de formacao chegou a Comissao de Direito Humanos da OAB/AL. A noticia foi encaminhada ao Ministerio Publico. Por ser anonima, remeteram a propria Policia Militar de Alagoas, para que instaure procedimento apuratorio (so pode ser brincadeira...). Alguem imagina qual sera o resultado deste procedimento ?E sabido que dificilmente se mudam velhos habitos, mas e possivel conscientizar o novo. Foi essa a maior preocupacao que eu tive ao ministrar as aulas. Ao inves de apenas jogar meia duzia de teorias na mente dos alunos, sempre abordava algum tema que tivesse relacao com a carreira deles: Excepcionalidade do uso de algemas, por exemplo, topico que ate abordei no blog. E todos estes temas remontavam a um so: Tratamento digno ao cidadao.E na ultima terca feira (19), cerca de 500 (quinhentos) novos militares se graduaram. Destes, fui instrutor de duas turmas, cada uma com media de 35 (trinta e cinco) alunos. Grande emocao senti ao ve-los chegar ao final, apesar das dificuldades, recebendo o certificado das maos de seus familiares. Ainda bem que os oculos escuros me socorrem nos momentos em que eu me emociono.Nas ultimas aulas, ao me despedir das turmas, sempre digo que se eles reclamam da velha estrutura militar, cabe a eles modifica-la, afinal de contas eles serao os proximos oficiais, e que realmente sejam superiores, em carater; que o sofrimento ate lapida a alma, mas nao pode modificar a essencia (e aquela frase sempre citada de Che
Guevara: Tem que endurecer, mas sem perder a ternura, jamais); que saibam (e tendo sido meus alunos, eles sabem. Esta licao eu ensinei) que, na Administracao Publica, o PODER esta adstrito a um DEVER, o dever de bem servir a populacao que tanto espera deles. Tenho profunda admiracao pelos meus alunos da PM/AL... por enquanto, so admiracao. Quero, futuramente, ter orgulho. Portanto, e eu sempre finalizo a minha materia passando aos meus alunos um ultimo dever de casa: Facam com que o professor se orgulhe de voces. Ai, gente, cade meus oculos escuros ?
Deve ser muito macante trabalhar em uma vara de execucoes fiscais. Sei la, da a impressao que o trabalho e um tanto mecanico, sem muitas novidades - Experiencia de quem ja estagiou numa autarquia federal e os processos de execucao eram basicamente a mesma coisa: Uma caca a um tesouro, no mais das vezes inexistente. Quase sempre era um mesmo tipo de peticao para todos os processos - . Sem contar que a maioria das varas se encontra abarrotada de processos de execucao (fiscal, de titulo extrajudicial, ou mesmo de titulo judicial, da epoca em que a execucao era uma acao apartada do processo de conhecimento) em que se esgotaram todas as diligencias possiveis e imaginaveis. E ai, o que e que a parte exequente faz ? Inumeros pedidos de suspensao. Mal acaba o prazo da suspensao, ja vem outro pedido. E o processo vai adormecendo nas prateleiras dos cartorios.O que fazer, entao, quando ja se fez a verificacao de contas bancarias em nome do executado, ja se oficiou ao DETRAN, cartorios de registros de imoveis e o diabo a quatro ? A sugestao esta na decisao de processo que patrocinei, representando a parte executada. E ai, caros leitores, e preciso diferencar aquele que nao quer pagar do que nao pode pagar. A segunda hipotese e a do cliente em questao. Vejamos o teor da decisao que enterrou esse processo:Cuida-se de processo de execucao que vem se arrastando setembro de 2007 na busca de bens no patrimonio do devedor para satisfacao do debito exequendo, sem qualquer exito. Neste periodo, foi, inclusive, deferida e renovada, de oficio, ordem de bloqueio de valores depositados em instituicoes financeiras visando a satisfacao do credor, sem qualquer sucesso. A perpetuacao de tal situacao, por obvio, nao atende aos ditames dos principios da seguranca juridica, da economia processual, e, principalmente, da razoabilidade, eis que a energia despendida na persecucao de creditos em tais situacoes, alem de inutil e cara, por certo que atrapalha a regular tramitacao de feitos outros com muito mais chance de sucesso. Isto posto, tendo sido realizadas por este juizo todas as diligencias requeridas e vislumbradas pelo credor, indefiro o pedido de concessao de novo prazo de suspensao e determino sejam os presentes autos remetidos ao arquivo com baixa na distribuicao. Ressalte-se que a qualquer tempo, desde que, e somente se, forem trazidos aos autos indicacao do endereco do executado e/ou de localizacao de bens suscetiveis de penhora, e/ou qualquer requerimento outro de uma providencia concreta, poderao os mesmos ser desarquivados e ter seu curso retomado, enquanto nao prescrita a pretensao executoria. Intimem-se. Acaso existentes, liberem-se os insignificantes valores penhorados*, via BACENJUD.* Os insignificantes valores penhorados, via BACENJUD, a que se refere a decisao, correspondem a R$ 0,38 (trinta e oito centavos). Ja era... Em 2009, comecei a patrocinar a causa de uma pobre velhinha que mora, desde 1973, em uma casinha no interior. A casa era de propriedade do falecido sogro dela, que decidiu, naquela epoca, ir embora para o Rio de Janeiro com toda a familia, deixando aqui apenas um dos filhos e