Gabriela PachecoUma resposta mal dada por um medico acabou rendendo uma indenizacao no valor de R$10 mil a uma paciente do Hospital da Crianca Sao Jose, de Belo Horizonte. A decisao foi dada pelo juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26a Vara Civel da capital, apos o magistrado ter considerado que o medico agiu de maneira inadequada ao mandar a paciente tomar vergonha na cara.A autora da acao afirmou que, procurou o medico para tratar dores nas costas e, durante uma segunda consulta, ela questionou sobre qual medicamentos deveria tomar. Segundo N. L. M., a resposta foi abrupta com palavras grosseiras e desrespeitosas.O hospital contestou sua responsabilidade no processo, uma vez que o medico e autonomo e ainda pontuou que a a autora nao comprovou algum erro medico. De acordo com o informacoes do Tribunal de Justica de Minas Gerais, o hospital ainda sugeriu que a suposta falta de educacao do medico deveria ser respondida por ele apenas. No entanto, o juiz do caso considerou que a culpa do hospital nao deve ser excluida. Ja o medico afirmou em seu depoimento que a resposta foi dita em tom de humor. Mesmo assim, o magistrado considerou a acao inadequada. Segundo ele, a atitude do medico feriu profundamente a intimidade da autora da acao.A decisao esta sujeita a recurso.Fonte: em.com.br O Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu a tecnica de Estimulacao Magnetica Transcraniana (EMT) superficial - aplicacao de ondas eletromagneticas no cerebro - como ato medico privativo [que so medico pode realizar]. A tecnica passa a ser cientificamente valida para uso nacional, com indicacao para depressoes uni e bipolar, alucinacoes auditivas nas esquizofrenias e planejamento de neurocirurgia.De acordo com o vice-presidente do CFM, o psiquiatra Emmanuel Fortes, a EMT representa um avanco no tratamento desses disturbios. A EMT difere de metodos tradicionais, como o eletrochoque, principalmente por nao apresentar efeitos colaterais sobre a memoria.De acordo com resolucao publicada nesta quarta-feira (2/5) no Diario Oficial da Uniao, a prescricao deve ser antecedida de registros no prontuario do paciente e de entrevista contendo identificacao, queixas dos principais sintomas, historia da doenca atual, historia pessoal, historia familiar, social e ocupacional, exame fisico, exame mental, conclusoes com diagnostico e justificativa da prescricao.A estimulacao magnetica teve aprovacao do orgao governamental americano Food and Drug Administration (FDA) para o tratamento de depressoes e para o planejamento de neurocirurgias em 7 de outubro de 2008. No Brasil, a pesquisa para o reconhecimento da tecnica foi realizada pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Sao Paulo (USP).De acordo com a resolucao do CFM, a Estimulacao Magnetica Transcraniana profunda [cujos pulsos eletromagneticos ocorrem em alta corrente], por carecer ainda de definicao dos limites de seu emprego e de criterios de seguranca, deve continuar sendo um ato medico experimental.Para indicacoes alem das mencionadas, a EMT superficial tambem deve continuar como procedimento experimental, por falta de dados que comprovem sua validade.Fonte: correiobraziliense.com.br A possibilidade de retirada das consultas dos contratos estabelecidos entre medicos e operadoras de planos de saude podera ser analisada por um grupo de trabalho