kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Quando os plebeus se retiraram de Roma, em 287 a.C., escreveu-se um capitulo da historia constitucional europeia Em Roma, a polemica em torno da igualdade de direitos entre patricios nobres e plebeus nao pertencentes a nobreza durou mais de dois seculos. Por volta de 450 a.C. todas as leis romanas foram expostas ao publico no Forum Romano, gravadas em 12 tabuas de bronze, de modo a proteger os cidadaos da arbitrariedade dos funcionarios.A partir de 421 a.C. os plebeus ganharam o direito de exercer a menor magistratura a questura. Seguiram-se entao carreiras militares de menor escalao. Em 366 a.C. eles nomearam pela primeira vez um consul e enviaram representantes ao Senado romano.Dez anos mais tarde, um plebeu chegou a ser nomeado ditador o principal cargo publico romano da epoca, embora temporario. A impressao era, entao, de que se alcancara uma equiparacao dos interesses entre as classes. Luta centenaria pela igualdade de direitosMas a aparencia era enganosa, como ficou claro em meados de 287 a.C., quando os patricios tentaram reverter a situacao atraves da promulgacao de uma nova legislacao de defesa. A razao nao ficou muito clara. Talvez a intencao fosse cancelar os direitos dos plebeus e consolidar os dos patricios, ainda sob a impressao da dificil vitoria sobre os samnitas, povo que vivia ao sul da cordilheira dos Apeninos. De qualquer forma, ao ser apresentada, a nova legislacao de defesa fez irromper intensos protestos entre os plebeus.Plebeus entram em greve e elaboram nova leiApos a apresentacao do projeto de lei dos patricios, os plebeus decidiram abandonar Roma, paralisando assim a vida economica da cidade. Esse protesto que ficou conhecido nos anais da historia romana como a "secessao da plebe" (secessio plebis) e comparavel a uma greve geral. A cidade ficou esvaziada e ninguem se responsabilizava pelas tarefas que se acumulavam dia apos dia em Roma.Os plebeus indignados reuniram-se no Janiculo, colina que se estende da margem direita do rio Tibre ate o Vaticano, no atual bairro de Trastevere. Ali, eles investiram Quinto Hortensio como ditador e decidiram elaborar um projeto alternativo a legislacao de defesa dos patricios, que deveria levar o nome do lider plebeu.A Lei Hortensia (lex hortensia) estabelecia que as decisoes dos plebeus eram validas nao somente para eles, mas tambem para todo o povo de Roma, sem obrigatoriedade do sufragio dos senadores. Quando os enviados da classe plebeia apresentaram o projeto de lei aos patricios, com a observacao de que os plebeus so voltariam a cidade depois que a lei entrasse em vigor, a decisao ja estava praticamente tomada. Para evitar danos economicos a Roma, os patricios aprovaram a nova lei.Ainda hoje principal instrumento de participacao popularPlebis scitum era como se chamava o novo principio legal que os plebeus acrescentaram ao Direito Romano. Essa "lei imposta pelo povo" e o modelo de todos os "plebiscitos", ou seja, dos referendos populares, principal instrumento de participacao do cidadao nas decisoes politicas da moderna democracia europeia. Com a imposicao do plebis scitum em 287 a.C., terminaram as assim chamadas "lutas de classes" em Roma, e iniciou-se uma epoca aurea para a