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a receber ate R$ 6 mil. O ultimo pagamento sera feito no dia 31 de janeiro de 2013 para 15 mil segurados com direito a mais de R$ 19 mil. Ao todo, 131 mil aposentados que tiveram beneficios limitados ao teto da Previdencia, entre 5 de abril de 1991 e 1o de janeiro de 2004, receberao a grana. O calendario de pagamento foi anunciado pelo ministro da Previdencia. Aposentados por invalidez e pensionistas que comecaram a receber o beneficio apos janeiro de 2004 tambem poderao ser beneficiados pela revisao pelo teto. Antes de comecar a valer, a proposta tera que ser apresentada a Justica de Sao Paulo. Isso porque uma decisao judicial de 21 de junho obrigou o INSS a pagar os atrasados da revisao pelo teto ate dezembro de 2012. Como o calendario do INSS preve pagar ate 2013, a Justica precisa dar a palavra final. ACOES SUSPENSASO Superior Tribunal de Justica (STJ) determinou ao Tribunal de Justica de Santa Catarina que suspenda as acoes penais que tratem sobre os meios de comprovacao do crime de embriaguez ao volante. A decisao, concedida em carater liminar, atende a acao do Ministerio Publico. A determinacao deve ser cumprida ate que o proprio STJ defina quais os meios (bafometro e exame de sangue, por exemplo) sao validos para comprovacao do crime. RECUPERACAO DA SCHLOSSERFoi publicada no Diario da Justica, a relacao de credores da Schlosser, de Brusque. A divida, segundo analise realizada pelo administrador judicial, chega a R$ 82 milhoes, sendo R$ 12,6 milhoes de divida trabalhista. Aguarda-se agora possiveis impugnacoes de credores que nao concordam com o que foi publicado. Valores e nomes podem ser questionados. Outra movimentacao importante no processo foi a publicacao do plano de recuperacao da empresa, que esta em fase de apreciacao pelos credores. Se ninguem se opor ate o inicio do proximo mes, a empresa comeca a colocar em pratica o que foi estabelecido para sua recuperacao, que parou as atividades no inicio do ano. ATRASADOS ATE R$ 32.700O segurado que ganhou, na Justica, uma acao com valor inferior a R$ 32.700 contra o INSS pode verificar, na internet, se recebera a bolada no dia 10 de agosto. Para isso, e preciso que o processo tenha sido finalizado. O INSS nao pode mais recorrer e que a ordem de pagamento tenha sido emitida em junho. Acoes previdenciarias com valor de ate 60 salarios minimos (R$ 32.700) sao pagas por meio de RPVs (Requisicoes de Pequeno Valor), que sao quitadas mensalmente pelo Judiciario. O segurado pode verificar a data de emissao da ordem de pagamento e, assim, saber quando recebera os atrasados (diferencas nao pagas pelo INSS nos ultimos cinco anos). RECUPERACAO DA BUETTNERA Buettner, outra tradicional industria textil de Brusque em dificuldades financeiras, encontra-se em recuperacao judicial. Esta semana foi publicada a lista de credores e, segundo apurado, a empresa deve mais de R$ 100 milhoes. Tambem esta sendo publicado o plano de recuperacao da empresa, A diferenca entre os dois processos (Buettner e Schlosser) e que a Buettner nao paralisou completamente a producao. DEPOSITOS DO FGTSA mais
alta instancia da Justica trabalhista tem dado sentencas favoraveis aos segurados que recebem aposentadoria por invalidez originada por doenca ou acidente de trabalho. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) entende que essa modalidade de aposentadoria nao significa um cancelamento do contrato de trabalho, mas apenas uma suspensao que nao significa o fim das contribuicoes trabalhistas. O FGTS equivale a 8% do salario do trabalhador ou, no caso do aposentado, ao que ele estaria ganhando se estivesse na ativa.
PARAISOS FISCAISA Receita Federal ampliou de 53 para 73 o numero de paises classificados como paraisos fiscais. Isso porque somou a lista original, de 2002, paises como a Suica e aqueles onde ha empresas sob regime fiscal privilegiados, como Estados Unidos, Holanda, Dinamarca e Uruguai. Na pratica, isso quer dizer que as empresas brasileiras que realizarem operacoes com companhias localizadas nesses paises estarao na mira do fisco. Entre as movimentacoes que levaram a Receita a montar a nova lista constam as operacoes ilegais de intermediacao financeira e os arranjos de planejamento tributario para fins de nao pagamento de tributos federais no Brasil. NOVO FATORLideres do governo e da base aliada na Camara afirmam que poderao aprovar o fator 85/95 neste ano. Este fator garante a aposentadoria integral para quem alcancar 85 na soma da idade com o tempo de contribuicao, para mulheres, e 95, para homens. PENSAO DO INSSA pensao por morte e um beneficio da Previdencia pago a conjuge, companheiro e dependentes de quem morreu quando ainda tinha a qualidade de segurado. No caso da uniao estavel, quem nao esta oficialmente casado, mas vive com o companheiro, o INSS aceita varios documentos para a comprovacao. Podem valer, por exemplo, a declaracao do Imposto de Renda que conste o companheiro como dependente e ate as contas de agua ou de luz que mostrem que o casal vivia no mesmo endereco. Tres documentos sao suficientes para provar a uniao estavel. Mas, se tiver apenas um, o segurado podera anexar o relato de tres testemunhas. E, caso nao tenha nenhuma prova material, ainda sera possivel reconhecer na Justica. As chances de obter o beneficio sao altas. SOCIEDADES PROFISSIONAISO Superior Tribunal de Justica (STJ) decidiu, por meio de recurso repetitivo, que incide Cofins sobre o faturamento das sociedades civis de prestacao de servicos de profissionais legalmente regulamentadas. A Isencao era prevista no artigo 6o, inciso II, da Lei Complementar no 70 de 1991, mas foi revogada pelo artigo 56 da Lei 9430 de 1996. Em setembro de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou a tese de que a isencao da Cofins, prevista da LC no 70 foi validamente revogada pela Lei de 1996. Ou seja, a lei revogadora e constitucional. ALIQUOTA ZEROMaterias primas ou insumos nao tributados ou sujeitos a aliquota zero nao geram creditos de IPI a serem apropriados pela industria de transformacao que deles se utilizam. A 1a Secao do Superior Tribunal de Justica (STJ) pacificou esse entendimento em julgamento de recurso especial, submetido a sistematica dos recursos repetitivos, ao nao admitir a pretensao da Cia. Siderurgica Belgo Mineira neste sentido. RENOVACAO DE ALVARAO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em repercussao geral, que e constitucional a cobranca da taxa de renovacao de alvara de localizacao e funcionamento de estabelecimentos comerciais e industriais. A taxa e cobrada pela maioria dos municipios brasileiros e e questionada em milhares de acoes na Justica. O STJ ja havia se debrucado sobre o tema, julgando ilegal a cobranca da taxa. Os ministros chegaram a editar uma sumula (157) que foi posteriormente cancelada, apos decisoes em contrario do
Supremo. CONTADORESDa mesma forma que os bachareis em direito sao obrigados a passar pelo exame da OAB para exercer a advocacia, os contadores formados terao que ser aprovados em um exame de suficiencia para trabalhar na area. Uma emenda contrabandeada na MP 472, que tratava do Refis da Crise, incluiu dois artigos que reforma o poder do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para regulamentar a profissao, o que inclui esse novo exame, e tambem tornam explicito o direito do orgao de emitir as Normas Brasileiras de Contabilidade, o que era contestado por alguns contadores. APOSENTADORIA COM AUXILIOOs postos do INSS ja estao aceitando o pagamento do auxilio-acidente, concedido entre 24 de julho de 1991 e 10 de novembro de 1997, junto com a aposentadoria pedida apos 14 de setembro de 2009. Quem se aposentou antes dessa data devera ir a Justica. O Ministerio da Previdencia informou que a Procuradoria Federal Especializada vai propor acordo, na Justica, para o segurado que se aposentou antes de 2009 e teve o auxilio cortado. BENEFICIO EM SALARIOS MINIMOSUm dia apos a aprovacao do reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salario minimo, a Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) da Camara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tambem da vantagens a esses beneficiarios do INSS. O projeto de lei garante que esses aposentados recebam, hoje, a mesma quantidade de salarios minimos da epoca em que foi concedido o beneficio. O projeto ja passou pelo Senado e agora precisa ser votado em plenario pelos deputados. Se aprovado, sera enviado para sancao presidencial.
E LEIEstabelecimentos comerciais e de prestacao de servico sao obrigados a ter, em local visivel e de facil acesso ao publico, um exemplar do Codigo de Defesa do Consumidor. Esta na Lei 12291/2010 publicada no Diario Oficial da Uniao. Quem nao cumprir pode ser multado em ate R$ 1.064,10. BLOQUEIO DE SALARIOAlguns juizes, na busca de alternativas para a execucao dos processos trabalhistas, aderiram a pratica da penhora de parte do salario do devedor. A iniciativa, no entanto, foi barrada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O salario e considerado impenhoravel pelo artigo 648, inciso IV, do Codigo de Processo Civil. A unica excecao para isso e a penhora ao pagamento de pensao alimenticia. Alguns juizes trabalhistas, porem, optaram por flexibilizar esse entendimento e penhorar um percentual do salario do devedor. BENS DE FAMILIAA residencia onde mora o ex-socio de uma empresa, avaliada em R$ 1,5 milhao, foi penhorada pela Justica do Trabalho para o pagamento de uma divida. Para a 1a Turma do TRT-SP a impenhorabilidade do bem de familia, garantida por lei, nao pode conduzir ao que os magistrados chamaram de absurdo, ao permitir que o devedor mantenha o direito de residir em imovel considerado suntuoso e de elevado valor, segundo a decisao, seria possivel pagar a divida estimada em R$ 200 mil e ainda permitir que o devedor adquira uma nova digna e confortavel moradia. LIMINAR SUSPENDE PONTOLiminar concedida pela Justica do Trabalho determina que nao haja autuacao ou multa as lojas que nao cumprirem as exigencias do ponto eletronico ate 28 de junho de 2011. De acordo com a norma do Ministerio do Trabalho, o prazo para adquirir novos equipamentos que imprimem o ponto para os funcionarios, esgotara dia 25 de agosto. Cabe recurso a decisao, que beneficia apenas os lojistas de Porto Alegre.DEPENDENTEOs dependentes de um ex-segurado podem conseguir a pensao por morte mesmo se o trabalhador nao tinha condicoes de se aposentar e nao pagava o INSS havia mais de tres anos. Uma decisao do TRF-3 deu beneficio ao dependente de um trabalhador que, ao morrer, tinha o tempo minimo de contribuicao para a aposentadoria por idade, mas nao havia atingido o minimo exigido de 65 anos de idade. A decisao considerou que nao e possivel desprezar os anos que o segurado contribuiu.APOSENTADORIA PARA SERVIDORESA Previdencia publicou regras para a aposentadoria especial, que antecipa o beneficio em cinco anos, dos servidores que exercem atividades que fazem mal a saude. Para ter direito, o servidor precisa dar entrada com acao no Supremo Tribunal Federal (STF). Quem ainda nao entrou deve contratar um advogado para conseguir. O beneficio e concedido conforme o periodo em que o servidor exerceu a atividade insalubre. Ate 1995, a Justica considera uma tabela de profissoes. Apos esta data, depende do risco a saude que o servidor sofria no cargo. ATRASADOSAgora, o segurado que receber atrasados do INSS pagara menos Imposto de Renda. O IR sera cobrado no momento do pagamento, porem, nao mais sobre a bolada. Para o calculo, o valor acumulado sera dividido pelo numero de meses em que o segurado esperou
para ter o beneficio. Por exemplo: um segurado que aguardou dois anos para ganhar uma aposentadoria de R$ 1.000, tera de uma so vez a bolada de R$ 24 mil de atrasados. Antes, havia a cobranca do IR sobre o montante. Com a nova regra, nao havera cobranca do IR, pois os R$ 1.000 mensais estao na faixa de isencao. TROCA DA APOSENTADORIAAo conceder um aumento do valor do beneficio a um aposentado que continuou trabalhando, a Justica decidiu que esse segurado deve devolver a grana paga pelo INSS de forma parcelada. Em 1996, o segurado passou a receber aposentadoria proporcional de R$ 1.700. No ano passado, a 1a Vara Previdenciaria de Sao Paulo determinou aumento do beneficio para R$ 3.467,40. A Justica, porem, estipulou desconto mensal de 20% sobre a nova aposentadoria para que ele devolva o que ja recebeu do INSS, no periodo em que continuou trabalhando. NOME SUJOSegundo decisao do TJ-SP, pais que nao pagam a pensao alimenticia dos filhos poderao ficar com o nome sujo e nao conseguir credito. A retirada do nome do SPC so sera feita com o pagamento da divida. ERRO MEDICOO Superior Tribunal de Justica (STJ) determinou que um convenio pague indenizacao de R$ 120 mil para uma beneficiaria que teve os seios retirados ao passar por um exame. A paciente tinha um nodulo em um seio e deveria passar por coleta do nodulo.
Houve um tempo em que minha janela se abria sobre uma cidade que parecia ser feita de giz. Perto da janela havia um pequeno jardim quase seco. Era uma epoca de estiagem, de terra esfarelada,e o jardim parecia morto. Mas todas as manhas vinha um pobre com um balde, e, em silencio, ia atirando com a mao umas gotas de aguasobre as plantas. Nao era uma rega: era uma especie de aspersao ritual, paraque o jardim nao morresse. E eu olhava para as plantas, para o homem, para as gotasde agua que caiam de seus dedos magros e meu coracao ficava completamentefeliz. As vezes abro a janela e encontro o jasmineiro em flor. Outras vezes encontro nuvens espessas.Avisto criancas que vao para a escola. Pardais que pulam pelo muro. Gatos que abrem e fecham os olhos, sonhando com pardais. Borboletas brancas, duas a duas, como refletidas noespelho do ar. Marimbondos que sempre me parecem personagens de Lope deVega. As vezes, um galo canta. As vezes, um aviao passa. Tudo esta certo, no seu lugar, cumprindo o seu destino.E eu me sinto completamente feliz. Mas, quando falo dessas pequenas felicidades certas, que estao diante de cada janela, uns dizem que essascoisas nao existem, outros que so existem diante das minhas janelas, e outros,finalmente, que e preciso aprender a olhar, para poderve-las assim. "A vida requer atencao para as pequenas coisas que voce nao se importa e poderia fazer com atitudes simples!!! Porque o tempo passa e tudo que era facil vai ficando dificil, tudo que era simples e nao foi feito, fica mais complexo. Tudo que voce deixa pra amanha, acumula com outro item que ficou pra amanha, que ficou pra amanha ... De repente voce chega a uma certa idade e nao terminou nada que co...mecou, ou nem comecou. Voce culpa algumas pessoas, mas nao ve que e VOCE o problema. Nada acontece sem attitude positivia, livre e principalmente, PROGRAMADA." A vida e apenas uma pra voce passar sem amar, sem viver, sem disfrutar viagens com amigos, sem aprender um instrumento musical, sem dominar uma danca, sem fazer uma grande festa ou uma grade facanha para voce mesmo. De a voce sempre o maior presente: APRENDER, APRENDER, APRENDER." OBRIGADO SENHOR. Quando nos sentimos so, a mente eleva o pensamento pra tudo que faz falta. Seja mae, seja pai, sejam os melhores amigos, um abraco ou um beijo do seu amor. Deus prepara pessoas para estarem no seu melhor momento que e sempre o agora. Pois o futuro e incerto, mesmo planejado. O passado ja foi escrito e nao pode ser apagado. Voce sempre dependera de outras pessoas para escrever a sua historia e o seu sucesso depende do quanto as outras pessoas estao disponiveis para caminhar com voce, te ajudar e ao mesmo tempo se doar sem ter nada em troca. E o mesmo voce deve fazer, se doar sem querer nada em troca. Amor e isso. Existem momentos na vida que algumas coisas devem ser ignoradas para se manter feliz, outras devem ser abracadas e mais algumas reorganizadas. Valorize as pessoas
que querem sua presenca e nao se preocupe com quem nao se importa com sua ausencia. A vida e isso mesmo, nao adianta ignorar, tentar atalhos, voce sempre tera dificuldades, barreiras, pessoas de genio dificil ao seu lado que querem seu bem e pessoas que tanto faz mas tambem querem seu bem. Fica entao uma escolha. Quem voce quer ao seu lado? Quem te ajuda ou quem te atrapalha? Pense bem. Isso e uma das milhoes de formas de viver bem consigo e com o proximo. proximo.
Com a dificuldade de dormir mil pensamentos surgem. Entre eles penso em pessoas que casam, em pessoas que nunca casaram e naqueles que ja passaram pela instituicao do casamento. A unica conclusao e que ninguem consegue viver so, por mais que nunca admitamos precisamos sempre de companhia, nao o tempo todo. O dificil e encontrar quem ama e odeia as mesmas coisas com existir a afinidade, o respeito a cumplicidade, o tesao, o carinho e principalmente o gosto por conversar sempre.Ainda acredito em amiga e amante. E acredito que o tempo pode transformar carvao em diamante ou apenas evaporar o sentimento como alcool ao vento. Suas escolhas te definem.Se voce escolhe sempre mal e sua vida esta uma porcaria. Pense positivo:Voce pode comecar AGORA a mudar o fim da sua vida.O que nao da, e reclamar o tempo todo, viver nas costas da sua familia, dos seus amigos ou simplesmente nao viver.Quando voce diz: "Deixa a vida me levar" e leva isso a ferro e fogo, o tempo, a gravidade e a oxidacao jamais mudarao e voce, ser de carne e osso, so tem 1 vida, so tem 1 chance, so tem 1 oportunidade de viver do que ama, de fazer o que gosta e cumprir suas obrigacoes.Nao ha liberdade sem regras, nao ha bons modos sem boa conduta, nao ha inteligencia sem opiniao. E pra forma-la e preciso entrar no sistema de pensamento ja deixado pela humanidade e nao no seu "achismo".O sistema e ruim, apenas pra quem escolhe fazer coisas ruins. Nao fazer nada e ainda pior, porque voce para o sistema, voce prejudica pessoas que precisam da sua acao.Se voce e uma boa pessoa pra voce, antes de ser tambem para o outros, a vida pode ser infinita, pelo menos na memoria de quem te conheceu.Escolha o melhor pra voce, sem prejudicar ninguem, com certeza o resto que voce precisa, vem!Djalma Sena "Quando ha amor, todo beijo tem trilha sonora, mesmo no silencio." Nao adianta se iludir achando que conhece alguem / Apenas a casca nao mede o carater que ele tem /Pense em conhecer melhor antes de falar / porque nha nha ate bicho pode soltarMas se e cabeca dura como bode / na batida se sacode / da vergonha quando grita, acho melhor se esquivarA palavra e traicoeira/ num dia se fala bem /noutro esquenta a orelhaPense melhor pra falar meu bem / quem vai te ouvir pode te delatar tambemGuarde seu pensamento / melhor, procure se conhecer/ as vezes o defeito que hoje e do outro/Floresce, enriquece e a limitacao que no passado cometera / pode voltar contra ti, mais forte, mais densa/E seu pensamento que brilhava pode ofuscar quem bem lhe queira. Hoje faz 18 anos que meu Papai se tornou uma Estrela.Nesse tempo, sem sua presenca fisica, suas orientacoes e apoio, eu cometi inumeros erros, em muitos, tenho certeza absoluta que nos divertiriamos juntos, ririamos e certamente brigariamos em algum momento. De cada erro, tirei um aprendizado eterno e em alguns casos errei duas ou 3 vezes, acrescentando ainda mais em meu aprendizado de
vida.Sei, meu pai, voce me ama incondicionalmente onde estiver. Nesse tempo fui, de verdade, o melhor que eu posso e quis ser ate agora. Voce me avisou sobre as cobrancas do mundo e das pessoas, sobre a importancia do respeito ao proximo, sobre a prosperidade de sempre dizer a verdade e ser eu mesmo, seja qual for a circunstancia.Tenha certeza, usei a dor da sua ausencia para ser um homem cada dia melhor. Vivo intensamente minha vida, aprendo todos os dias sobre as coisas como se fosse o ultimo dia de vida, viajo sempre que posso e procuro o melhor pra mim e minha familia. Olho sempre pra mesma pessoa, coisas e situacoes de formas diferentes, enxergo alem do que meus olhos podem alcancar, gracas a todos seus estimulos durante sua passagem pela minha vida, sinto que nao ha limites para minhas conquistas.Obrigado Pai, obrigado natureza por me dar o dom da vida, saude, alimento, coragem e sabedoria para enfrentar o cotidiano.Ainda tenho muito pela frente, pra aprender, pra viver, pra servir, ensinar e pra lutar.Agradeco a Deus sua breve passagem pela minha vida e por ser MEU PAI. Guardo com muito amor e carinho tudo que me ensinou. OBRIGADO SENHOR.Saudades Pai.#bolaprafrente#avidapassanumsegundo#Deusnocomando#amorincondicional
Mensagem do dia:Deus lhe da o infinito de escolhas entre o bem e o mal;Deus lhe da milhoes de modos de decidir como agir diante de situacoes unicas;Deus coloca pessoas boas, pessoas mas, pessoas aproveitadoras, pessoas leais e pessoas incriveis na sua unica vida;Deus tambem coloca pessoas virtuais para alguns. Voce pode nunca ter visto, mas toda vez que trocam algumas palavras sempre e com alegria.De repente, Deus faz voce entender de doacao, reciprocidade, amor proprio e que no Brasil dentro da arte nao vale seu carater, sua inteligencia ou sua integridade. O que vale sao duas coisas: Ser o pao e Ser o Circo.De o seu melhor em tudo que faz sempre, pois se e sua escolha, e seu destino e deve aceita-lo com alegria.Lembre-se sempre:Se a 20 anos voce toca o mesmo instrumento da mesma forma, faz as mesmas musicas do mesmo jeito, tem o mesmo pensamento, repertorio, textos, acoes, piadas e ainda esta no mesmo lugar, longe do seu objetivo, alguma coisa esta errada. Voce e dono do seu destino, das suas escolhas e do seu caminho. Se tem algo que nao esta conforme voce quer, reveja sua feitoria. Mude suas atitudes e seus resultados mudarao.#boasorte O Forro e a alma do tocador,E o bom humor de quem dancaDaquele que arranca sorrisosAo compor um belo hinoLembrado sempre de Asa Branca. Dentro do Forro tenho amigos queridosQue se querem bem na mesma tradicaoCom pais, tios e irmaos nordestinosQue de tanta luta, tanta batalha,Nao cortam com navalha, nem enxergam distincao E a paz que reina no Meu Forro se voce nao percebeuVenha conhecer e de repente encontrar um amigo seuUm amor ou um irmao, pois a uniao e lindaMesmo que voce nao conheca ainda,De repente o forro vira sua grande paixao Pode ser num Canto qualquerNo Limoeiro dele, no Remelexo delaQue numa aquarela voce venha imaginarLindas pinturas na danca da sua vida E um dia mesmo num Forro de TernoVoce pensando ser eterno, modernoOtimas lembrancas dum sorriso amigoCom aquela chinela por sua mente passara Afinal, do tempo e o que resta:Amigos, lembrancas, prosas honestasQue jamais esquecerao de voceE voce tambem jamais esquecera. Este e um encontro de jovens feitos por jovens como voce.Nao perca esta grande oportunidade.Se voce tem mais de 14 anos faca ja sua inscricao.Para mais informacoes entre em contato: 3282 0371/ 8484 4387ou atraves do e-mail: toledoanap@gmail.com E com muita honra que a comunidade Alianca de Misericordia de BH inicia mais um meio de comunicacao para manter seus amigos e tambem todos aqueles que conhecem a comunidade informados sobre tudo o que acontece, aconteceu e acontecera em seus eventos tanto em BH quanto em toda regiao metropolitana.Frequentemente estaremos com novos artigos e formacoes que proporcionarao um grande crescimento em todos os ambitos de sua vida.Contamos com a sua colaboracao para fazer com que este nao seja somente mais um blog e sim um importante meio de atualizacao sobre tudo o que acontece no mundo catolico, pois como cristaos temos o dever de anunciar o evangelho por onde passarmos.Deus abencoe,Ana Paula O caminho da santidade e do reino dos