UNIVERSIDADE TIRADENTESCurso: Direito Disciplina: Teoriageral do processo - N02 Prof. Dr. Mario de Oliveira NetoAluna: Quenia Cristinados Santos e Silva Resumo do livro ACESSO A JUSTICA de Mauro CappelettiO grandeprocessualista italiano Mauro Cappelletti dedicou suas obras na area deprocessos politicos, sendo marcado por um tema atual o acesso a justica. Suaprincipal obra e voltada para estudo do Acesso a justica. Nesta obra eledividiu as solucoes do acesso a justica em momentos, denominados ondas. A assistenciajudiciaria aos mais carentes foi uma das primeiras tendencias voltadas aoacesso a justica, mesmo porque houve uma maior necessidade de um conhecedor dodireito em razao do desenvolvimento juridico que se tornou cada vez maiscomplexo. A desigualdade que emergiu com o surgimento do capitalismo, acaboupor excluir parte da sociedade, tanto no sistema economico, social, como tambemno juridico. Os altos custos de processos, taxas e honorarios advocaticios fizeramcom que as populacoes mais carentes renunciassem seus direitos, ou ate mesmodevido ao baixo conhecimento acabavam deixando de exerce-los. A primeirareforma em prol da assistencia dos mais carentes, foi a criacao do sistemajudicare adotado por alguns paises ocidentais, que consistia na utilizacao deadvogados particulares que eram custeados pelo orcamento publico. Os direitosdifusos sao aqueles que nao apresentam apenas um titular de direito que sejaidentificado, sao direitos reivindicados por um grupo de pessoas que buscaminteresses com a mesma finalidade. A assistencia judiciaria contribui muitopara que o acesso a justica chegasse aos mais carentes, no entanto ela nao foieficaz a ponto de surtir efeitos para os direitos difusos, pois a assistenciase objetivou nos direitos individuais. No processo civil nao existia espacopara a protecao dos direitos difusos, porem com o desenvolvimento da sociedadealguns grupos sociais lutaram pela protecao judicial dos direitos coletivos. A obraestudada mostra um movimento mundial em direcao ao "direito publico".Em virtude de sua vinculacao com assuntos importantes de politica publica que envolvegrandes grupos de pessoas. Nosso Direito e realmentecomplicado, se nao em todas, pelo menos na maior parte das areas e aindapermanecera assim. Se a lei e mais compreensivel, ela se torna mais acessivelas pessoas comunsConcluimos,portanto que existem perigos em introduzir ou mesmo propor reformas imaginativasde acesso a justica, pois acarreta um imenso sacrificio de tempo, dinheiro etalento. O Estado fere o texto constitucional aoviolar o principio da dignidade da pessoa humana quando poe os grandesobstaculos para o acesso a justica que uma vez mutilado, violaconcomitantemente os principios fundamentais. E muito dificil um acesso justo e dequalidade a justica quando o individuo nao possui uma educacao que lhe permitareconhecer e defender seus direitos e, alem disso, nao pode arcar com os altoscustos que obteve ate chegar a uma decisao final digna, sem contar que ajustica nao cumpre suas funcoes dentro de um prazo razoavel, assim, e paramuitas pessoas, uma justica inacessivel. Na busca da protecao e efetivacao dosdireitos, Cappelletti estudou maneiras para aprimorar o acesso a justica, quedenominou de ondas renovatorias. Sao tres as ondas renovatorias. A primeiraretrata a assistencia judiciaria gratuita, especialmente voltada aos pobres,chamada tambem de onda social. A segunda enfatiza a representacao dosinteresses difusos, pois e melhor resolver todas as demandas de forma coletivapara principalmente reduzir os custos do processo.