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com varias outras de menor porte, como a Feira daPraca da Estacao, esta contando hoje com 1.300 permissionarios, sendo a grandemaioria vendedores de artigos de confeccao. Outra area com grande fluxo destetipo de mercadorias e a Rua General Sampaio, onde centenas de ambulantes ocupamos passeios de forma irregular, dificultando o transito de veiculos epedestres. Alem dessas ja citadas temos ainda a ocupacao irregular da antigaestrutura do Beco da Poeira, onde outra centena de ambulantes permanecevendendo mercadorias no local.Nos ultimostempos a Feira da Se vem aumentando de forma exponencial, trazendo cada vezmais ambulantes e, junto com eles, varios problemas para a mobilidade urbana.Vestidos, cintos, bijuterias e ate mesmo sofas ocupam indevidamente o passeiodiminuindo o espaco de transito dos pedestres.Buscandoamenizar esse problema, a Regional do Centro, juntamente com o apoio da GuardaMunicipal de Fortaleza (GMF) e a AMC elaborou um plano de desocupacao dosespacos no entorno da Catedral. Foi definido um perimetro de atuacao quedeveria ser mantido livre de ocupacao irregular. Pontos como a Catedral, aPraca da Se, o Paco Municipal e o Mercado Central deveriam permanecer semambulantes durante toda a operacao. Devido ao baixoquantitativo de fiscais lotados nessa regional, foi solicitada a participacaode outras secretarias atraves de seu corpo de fiscalizacao. Entendendo aimportancia dessa empreitada, os fiscais das diversas regionais atenderam asolicitacao da SERCEFOR e participaram em conjunto do esforco de operacao paraa contencao do problema.Domingo, as 07:00hda manha de domingo, dia 11 de setembro, se estendendo ate as 12:00h desegunda. Em torno de 25 guardas municipais, 15 auxiliares de fiscalizacao, 15fiscais municipais alem de alguns agentes de transito da AMC se revezaram paragarantir o sucesso da operacao.Antes do meiodia todo o perimetro definido ja estava livre e desocupado para o tranquilo transitode pedestres. Claro que nao sem muito suor. Apreensoes e ate mesmo prisoesforam feitas. Todo esse esforco foi mantido ate segunda pela manha. Ontem, segunda-feira,foi realizada uma reuniao para avaliacao da operacao e definir quanto a suacontinuidade. A operacao foi considerada um sucesso, mas sua permanencia aindadepende da confirmacao dos outros orgaos.Desde jaagradecemos aos companheiros de outras regionais que participaram dessaoperacao. Sua presenca e fundamental para o sucesso dessa operacao. Obrigado! * Credito da Foto: Diario do Nordeste
publico e nos imoveisparticulares, edificados ou nao; Art. 656 - Toda e qualquer propaganda oupublicidade nos termos do artigo anterior requer previa licenca daPrefeitura e pagamento de taxa de licenca para propaganda e publicidade.d) os responsaveis pelos anuncios estao sujeitos asseguintes penalidades, de acordo com o artigo 52 da Lei Municipal no. 8221/98:I- multa, cujopagamento devera ser efetuado no prazo maximo de 20 (vinte) dias;II - cancelamento da licenca;III- remocao doanuncio.1oO naorecolhimento da multa, no prazo fixado neste artigo, implicara sua inscricao naDivida Ativa, acrescida das demais cominacoes legais contidas na legislacaotributaria municipal.Art.53. Aspenalidades serao aplicadas isolada ou cumulativamente da seguinte forma:I - notificacao para sanar airregularidade no prazo de 5 (cinco) dias uteis, sob pena de aplicacao demulta;II - primeira multa no valorequivalente a 500 (quinhentas) UFIRCE;III- persistindo ainfracao apos a aplicacao da notificacao e da primeira multa de que tratam osincisos anteriores, sem que sejam respeitados os prazos previstos no art. 54,sera aplicada uma multa correspondente a 1.000 (mil) UFIRCE e reaplicada acada 15 (quinze) dias, a partir da lavratura da multa anterior, ate a efetivaregularizacao ou remocao do engenho;IV - cassacao da licenca, em caso deterceira reincidencia. *Obs.: 1 UFIRCE: R$ 2,1352 (ano 2011)Tendo em vista a constatacao da irregularidade porparte desta empresa, solicitamos que sejam tomadas providencias no sentido dasuspensao imediata de praticas desta natureza, sob pena de notificacao e multa.
Servicos Urbanos da SERCEFOR no mes de setembro visaram acontinuidade do trabalho iniciado em agosto e tambem um reordenamento da Av.Alberto Nepomuceno. Tais acoes estao abaixo elencadas:07 Autos de Apreensao lavrados.04 domingos de intervencao direta na feira da Jose Avelino, para conter a ocupacao irregular dos espacos frontais ao Mercado Central e as calcadas da Catedral Metropolitana de Fortaleza. Tal operacao resultou de um esforco conjunto entre SERCEFOR, GMF, AMC e Fiscalizacao Integrada, com a participacao do corpo de fiscalizacao de todas as Regionais, alem da disponibilizacao de veiculos e capatazia. Os dias de acao foram 11; 18; 25 de setembro e 02 de outubro, estendendo-se das 7 horas da manha as 10 horas da noite.Realizacao de reuniao com todos os ambulantes da Rua Liberato Barroso e entrega de suas credenciais provisorias para uso da via, com explanacao da Secretaria desta Regional, Dra. Luiza Perdigao, sobre o andamento do processo de reordenamento do comercio ambulante e os deveres e direitos dessa relacao que ora se estabelece entre Municipio e informais. Retomada do controle de frequencia dos ambulantes nas Ruas General Sampaio e Guilherme Rocha.Inicio das revogacoes de espacos na feira da Praca da Estacao e retirada de 40 bancas revogadas. Essa acao foi temporariamente suspensa para o atendimento dos feirantes que tiveram seus espacos revogados e solicitaram audiencia com a secretaria para analise de cada caso.Continuacao da manutencao da desocupacao da Trav. Severiano Ribeiro (Beco da Marisa).Reunioes com os orgaos de Seguranca Publica PM e GMF para elaboracao da operacao de desocupacao da Praca Jose de Alencar e entorno.CONSIDERACOES:O mes desetembro ficou severamente prejudicado em suas acoes devido ao fim do contratode terceirizacao dos auxiliares de fiscalizacao e processo de recontratacao dosmesmos a partir do dia 12. Mesmo com a contracao dos antigos, o quadro deauxiliares de rua para o comercio ambulante esta muito reduzido, devido ademissoes, remanejamentos e saidas espontaneas, fechando o mes com apenas 38auxiliares disponiveis para esse fim. Espera-se que em outubro sejamcontratados mais 90 auxiliares para um maior fortalecimento das acoes nocentro. Gustavo Lopes LeiteChefeda Equipe de Servicos Urbanos
Por O POVOA Prefeitura de Fortaleza planeja lancar seu primeiro edital de Parceria Publico-Privado ainda em dezembro. O objetivo e tentar resolver o problema dos vendedores ambulantes no Centro. Ha dois tipos de camelos no bairro. Uns atuam no varejo - venda em pequenas quantidades ao consumidor final. Sao em torno de 2 mil a 2,6 mil, segundo pesquisas realizadas nos dois ultimos anos. E ha tambem os atacadistas. Concentrados na rua Jose Avelino e todo o entorno, sao aproximadamente quatro mil pontos de venda, onde trabalham cerca de 10 mil pessoas. Na concepcao da Prefeitura, esse segundo grupo nao pode ficar no Centro. Ja os varejistas permanecerao. Serao eles o foco da PPP municipal. Os ultimos estudos tecnicos serao concluidos dentro de duas semanas. O limite de gastos com a formulacao do projeto foi fixado em R$ 2,3 milhoes. Ja o investimento, nos primeiros 10 anos da PPP, sera de R$ 250 milhoes.INSPIRACAO DE CURITIBA E PORTO ALEGREO modelo proposto para atacar o problema dos camelos varejistas em Fortaleza inspirou-se nas solucoes em Curitiba e Porto Alegre. A maioria deles sera colocada em centros populares de compras, nos moldes adotados na capital gaucha. A Secretaria Regional do Centro identificou cinco lugares onde poderao se instalar. A intencao e que pelo menos dois estejam em operacao no inicio do proximo ano. Nos locais, deve haver corredores centrais que liguem de uma rua a outra, cortando o quarteirao. Assim, mantem-se o principal motor da atividade dos ambulantes, que e o fluxo de pessoas. Alem disso, todos deverao ficar no terreo eles entendem que a necessidade de subir escadas afasta compradores. No comeco deste mes, a Secretaria do Centro recebeu proposta para o funcionamento da PPP, apresentada pela Normatel Engenharia. Foi a unica empresa a responder ao chamado da Prefeitura no Procedimento para Manifestacao de Interesses (PMI). Foi dado prazo de mais 30 dias para ajustes.Por exemplo, antes estava prevista a contrapartida da Prefeitura ao longo dos 25 anos pelos quais perdurar a parceria. A Secretaria nao aceitou e definiu como unica contrapartida o valor destinado as desapropriacoes. Pediu, dessa forma, que o projeto estabeleca outras formas pelas quais a empresa venha a se remunerar. E a principal fonte de receita nao podera ser a cobranca pelos pontos de venda.A Prefeitura estabeleceu, como teto pelo aluguel, o valor de R$ 130. A maior parte da remuneracao tera de vir da exploracao de estacionamentos inclusive subterraneos, a serem construidos sob as pracas Jose de Alencar, da Estacao e da Se ou dos andares superiores ao local dos centros de pequenos negocios. Caso a Normatel nao saia vitoriosa na licitacao, sera ressarcida pelo valor aplicado no projeto.AMBULANTES NA RUA, MAS NAO NAS CALCADASA maioria dos mais de dois mil ambulantes varejistas ficara nos centros populares de compras. Mas ainda havera camelos nas ruas. Para esses casos, a inspiracao vem de Curitiba. Os comerciantes nao poderao permanecer sobre as calcadas. Ocuparao alguns dos espacos hoje destinados a estacionamentos zona azul. O numero de vendedores nao podera ser superior a 200. Entre os criterios, deverao ser escolhidos os
permissionarios ha mais tempo regularizados.O PROBLEMA E A SOLUCAO DO COMERCIO ATACADISTA NA CAPITALJa o caso do comercio atacadista ambulante sera atacado de outra forma. Trata-se de ramo comercial em franca expansao em Fortaleza, responsavel por revitalizar o ramo de confeccao. A tendencia e crescer, mas nao ha espaco no Centro. A permanencia e restritiva para os proprios comerciantes e a transferencia, em tese, nao e tao traumatica. Os consumidores nao sao transeuntes, mas pessoas que se deslocam para la em horario especifico e com objetivo definido. A feira e organizada a partir do fluxo de onibus interestaduais. Portanto, nao havera prejuizo para os camelos, caso os veiculos sejam redirecionados. Como a articulacao nao e espontanea, isso e possivel. A secretaria do Centro, Luiza Perdigao, reuniu-se na semana passada com os organizadores da feira da Jose Avelino, locatarios dos galpoes. Para esta semana, tem reuniao agendada com os proprietarios dos galpoes. Ha sinalizacoes de que o destino dos comerciantes sera Messejana.O MODELO DE FISCALIZACAOEnquanto isso, os esforcos da Secretaria do Centro se voltam para impedir que mais gente ocupe os espacos publicos. Para o futuro, o desafio central sera impedir que os espacos desocupados sejam novamente tomados. Para isso, a ideia e adotar modelo de fiscalizacao ja usado, com sucesso, tambem em Curitiba. O problema nao ficaria apenas nas maos do poder publico. Seria formada comissao incluindo os lojistas e os proprios ambulantes para fiscalizar e impedir a proliferacao do comercio ilegal. Toda a empreitada depende do quao bem-sucedido sera esse esforco para barrar o surgimento de novos ambulantes. As fichas estao depositadas, de forma inedita, no compartilhamento da responsabilidade.
ambulantes como apretensao de expandir o programa tambem para os vendedores do Centro Municipalde Pequenos Negocios Beco da Poeira. A primeira reuniaoaconteceu no dia 26 de agosto, com um numero superior a 150 participantes. Aproposta era estabelecer um primeiro contato, apresentando a parceria, ainstituicao e os programas de microcredito por ela disponibilizados. Outro encontro foiagendado para o dia 09 de setembro, agora com o intuito de promover umacapacitacao atraves da palestra: Comogerenciar seu dinheiro. Nesta foram expostas dicas de como gerir seu proprionegocio e como administrar seu capital de giro. Cerca de 50 pessoasparticiparam da palestra. Apos a finalizacao dapalestra foi montado um balcao com tira-duvidas e pre-cadastro para osinteressados em receber o microcredito. Uma equipe de promotores de credito doBNB estava presente durante todo o evento sanando todas as duvidas e ficando adisposicao dos ambulantes. Secretarias Luiza Perdigao e Luciana Castelo Branco apresentando a parceria Por fim, a parceria estaconsolidada, sendo os proximos passos a presenca dos promotores de microcreditodentro dos pontos de vendas tanto da Praca da Estacao como do Centro dePequenos Negocios Beco da Poeira. Conforme o fiscal Aquiles Melo, Chefe dePoliticas Socioeconomicas da SERCEFOR, asacoes nao param por aqui. Alem da parceria com o BNB ja estamos em contato como SEBRAE e o SENAI para fecharmos mais capacitacoes e treinamentos,principalmente no que concerne a parte de textil e de vestuario.Publico-alvo: Ambulantes da Praca da Estacao tirando suas duvidasParceiros do Banco do Nordeste
o quanto defasada estava nossa legislacao (decreto 9.300/94) que tratava inclusive de venda de fitas K7 e fichas telefonicas, dispositivos nao mais utilizados pela populacao. Nas falas dos representantes das regionais e tematicas, ficou clara a necessidade dessa criacao em conjunto e da obsolescencia da legislacao em vigor. O Fiscal Municipal Julio Cesar, da SEMAM, colocou que alem da necessidade de se criar uma nova lei ha tambem a necessidade de se equipar o fiscal com o material e tecnologia necessario para o desenvolvimento de um bom trabalho. Na SEMAM, por exemplo, as duplas, em um projeto ainda em desenvolvimento, foram equipadas com aparelhos tablets e impressoras portateis, realizando agora o auto de constatacao de forma online, um avanco grande tanto para a prefeitura como para o corpo de fiscalizacao. A Fiscal Municipal Mercia Albuquerque apontou que nao so a legislacao que regulamenta o comercio ambulante esta obsoleta, como ate mesmo o Codigo de Obras e Posturas do Municipio, que data de 1981, esta completamente defasado para a realidade vivida hoje por Fortaleza. Reafirmou a necessidade da Camara realizar essas discussoes de forma integrada com as secretarias e colocou-se a disposicao do grupo de trabalho. Para Silvia Bezerra, assessora juridica da SERCEFOR, o debate vem em boa hora, mas deve tambem contemplar uma legislacao para os camelodromos, uma vez que as desocupacoes estao sendo realizadas sem uma lei que oriente os procedimentos dos permissionarios dos boxes, como e o caso do Centro Municipal de Pequenos Negocios Beco da Poeira. Por fim, com o encerramento das discussoes, ficou acertada a criacao de um GT para pensar uma minuta de lei que contemple as novas necessidades dos comerciantes ambulantes, bem como seu ordenamento de forma a garantir seus direitos bem como o direito do municipe.Segue as fotos do evento: Mesa da Audiencia PublicaFiscais Muncipais da SERCEFOR
na camara, e os mesmo tinham que agradar a baseda ultima campanha eleitoral, tudo isso falado pelo sr Marcus a portas fechadascomigo. Diante dos fatos o mesmo me informou que iria me da a minha licencapremio e depois ia me exonerar. Como de fato aconteceu. Isso podendo ser vistonas publicacoes da epoca.Continuei na defesa civil por maisalguns dias. Mas tudo o que fazia o sr Leandro questionava. Falando que eu naoestava fazendo as coisas certas, mas o problema nessa argumentacao dele, e quefui eu que solicitei a transferencia dele da GCM para a defesa civil em 2.012,e fui eu mesmo pessoalmente que ensinei o mesmo, como todos que estao la atehoje. Comecei a desconfiar desses questionamentos dele. O mesmo retirou asminhas coisas pessoal (sic) que ainda tinham na sala da coordenacao e colocoutudo espalhada na sala de aula, isso sendo retirado a noite sem a minhapresenca e de forma autoritaria.Percebendo que os mesmo estavamquerendo me colocar um processo administrativo em mim por algum motivo(reclamacao ou por alguma decisao arbitraria que eles poderiam me mandar afazer que nao corresponderia as acoes da defesa civil, conforme legislacao), jaque e de costume na atual secretaria de seguranca, solicitei a minhatransferencia para o corpo de bombeiros (02 de marco de 2.017), para fugir deum processo administrativo que poderia ser criado por eles.Fui e passei algum tempo la os mesmoforam atras de mim para tentar me oferecer o assistente tecnico novamente efalando que nao adiantaria eu lutar contra o sistema ( um verdadeiro cala boca)e falando que no qual eu iria perder caso continuasse com essa postura e deesta no corpo de bombeiros. Nessa conversa estava o atual diretor da defesacivil, o sr Rildo, e o gerente de seguranca, o sr Maciel, tudo a mando pelo srMarcus, ja que o mesmo nao quer se expor ainda mais, para nao agravar asituacao para ele.Como eu rejeitei os mesmos ficaramcom raiva, e dentro de algumas semanas a secretaria de seguranca me transferepara a secretaria de negocios juridicos e tira os meus 30% de adicional derisco de vida ( o qual todo agente da defesa civil e o corpoadministrativo da secretaria recebe). O comandante do corpo de bombeiros deTaubate, o capitao Cafalchio solicitou que eu fosse redirecionado para obombeiro. E foi informado para mim que eu iria continuar no bombeiros, isso emconversa com a Sra Kezia e o corpo de bombeiros.Diante da conversa que tive com oslacaios do Marcus que foram ate mim, eu entrei em contato com o sr Julio daGazeta para contar a minha historia ( entrei em contato com varias fontesda midia televisiva e impressa, mas nenhuma queria falar contra o atualgoverno, apenas o gazeta) e ele foi checar com a prefeitura, quando issoaconteceu a transferencia de fato para o juridico. Mesmo ja tudo acertado com aminha permanencia do corpo de bombeiros. Esse assunto foi debatido com osbombeiros e com a Sra Kesia do juridico (e com conhecimento do secretariojuridico, o dr Jean).Sabendo que eu iria continuar noCorpo de bombeiros, a secretaria de seguranca, manda um memorando impondo queeu va me apresentar no juridico sobre pena de
abertura de processoadministrativo, caso eu nao fosse. Fui obrigado a ir (18 de maio de 2.017). Aique esta o problema, a minha transferencia saiu em portaria no dia 02 de maio,retroagindo ao dia 18 de abril a minha transferencia, assim a secretaria deseguranca nao tendo mais autorizacao para me importo a ir, apenas a secretariajuridica.No mesmo dia o corpo de bombeirosatraves de oficio e protocolado no mesmo dia, solicitou que eu fossedisponibilizado novamente para os bombeiros. Algo que nao foi apreciado pelosecretario ate agora. Sabendo que o mesmo esta perpetuando a execucao dessaperseguicao.Estou solicitando quase quediariamente para que eu seja novamente relocado para o Cb, conforme oficio docomandante do Cb. Mas ate agora nada. A secretaria de negocios juridicos ate apresente data nunca tinha feito algum documento para que eu me apresentasse nasecretaria e me retirasse do cb. Mas infelizmente eles perpetuam a perseguicao.E com isso tudo eu nao recebipagamento desde fevereiro. Ja que a prefeitura nao tomou ate agora conhecimentodo meu processo para que seja descontado os 30% do consignado e nao quase tudoque recebo, sendo que foi aberto o processo em dezembro de 2.016, e ate agoranenhum posicionamento.A historia contada esta o mais brevepossivel.Tenho os documentos de transferencia,se o sr quiser, posso mandar TB.Fico a inteira disposicao do sr, casoo sr se interessa pela minha historia.Atenciosamente.
Maia nao sonha em assumir olugar de Temer e prometeu uma boquinha para Freire em um novoministerio?O deputado estadual Davi Zaia, que ocupa interinamente o cargo de presidente nacional do PPS, tambem volta para Sao Paulo, provavelmente em Taubate..
juizoeleitoral a quo, levando a cassacao de Ortiz Junior.O Ministro Herman Benjamin e um velho conhecido. Por longos anosfoi nosso colega de Ministerio Publico, em Sao Paulo. Temos muito orgulho dele,seja no campo da Etica ou do Direito. E um jurista bem acima do nivel atual damaioria do TSE, ou seja, aqueles mesmos que farao 4 x 3.De formacorajosa, aberta para todos os brasileiros, ele esta demonstrando as provas dofamoso processo e a politizacao do TSE. Esta provando que pode haver dois pesose duas medidas nas decisoes, a depender do cliente ou da situacao. Se e para ferrar, asprovas valem (e muito!); se e para aliviar, la vem as preliminares, a rigidezdos procedimentos e o garantismo de ocasiao.O TSE, um tribunal carissimo, poderia aproveitar o momentohistorico para mostrar ao povo brasileiro a sua importancia e que pode ser umorgao pujante.Ao que tudo indica, por uma opcao politica da maioria, ele vaicontinuar a ser o mais do mesmo.Nao e so o povo que precisa evoluir, para escolher bem os seusgovernantes; as nossas instituicoes republicanas ainda tem muito que avancar.
TV Camara Federal autorizasse aretransmissao de suas imagens pela TV Camara Municipal.Erapreciso formar comitiva para isso? Era preciso ir a Brasilia formalizar o pedido?Umsimples oficio nao bastaria par resolver o problema?Nao poderiampedir a intercessao da deputada Pollyana na propria Camara Municipal, que elavisita regularmente?Vamosfazer as contas?Umaviagem a Brasilia, pela empresa aerea GOL, ao preco de hoje, custa R$ 173,53.As passagensde ida e volta a Brasilia custaram pelo menos R$ 694,12. Somados as diarias e ao custo de pernoite em hotel medio(R$ 400,00 para duas pessoas), chegamos a cifra de R$ 2.057.02.A despesaacima leva em consideracao que Nunes Coelho na viajou, pois esta e outrahistoria.Abaixo,Pollyana Gama registra a presenca dos vereadores de Taubate na Camara Federal:A SRA.POLLYANA GAMA (PPS-SP. Pela ordem. Sem revisao da oradora.) -Deputado, eu gostaria de fazer um registro da comitiva de Vereadores da CamaraMunicipal de Taubate. O Presidente Diego Fonseca, o Vereador Nunes Coelho e oVereador Douglas Carbonne vieram a Brasilia, em busca de levar para o Municipioo sinal aberto da TV Camara. Isso conferira aTV cada vez mais audiencia. E possibilitara que a populacao acompanhe otrabalho do Legislativo, o que fortalece a cidadania.Muito obrigada.