II - Principios Ativos que Conferem Periculosidade aos Residuos nao sao consideradosRPM.Os criterios paracaracterizacao dos RPM, conformeAnexo I desta norma, sao: Carcinogenicidade; Teratogenicidade; Toxicidade reprodutiva; Genotoxicidade (mutagenicidadee clastogenicidade); Evidencias detoxicidade grave a orgaos e sistemas em baixas doses; Disrupcao endocrina.Os farmacos listados noAnexo II da norma saoconsiderados perigosos (ver Portaria CVS no 21 de 10/09/2008 para detalhes). Os RPM podem, emdecorrencia de suas caracteristicas de periculosidade, estar incluidos em maisde um grupo de RSS perigosos, observando a possibilidade de enquadramentosimultaneo em um ou mais dos grupos de RSS perigosos: Biologicos (Grupo A),Radioativos (Grupo C) ou Perfurocortantes (Grupo E), assim como outrasclassificacoes de risco de RSS quimicos (Grupo B) ou Residuos Perigosos (NBR10.004), motivada por criterios de classificacao diferentes dos adotados nestanorma tecnica para inclusao no subgrupo RPM. e. ABNT NBR 10.004: 2004- Classificacao de residuos solidos 27A Norma Brasileira ABNTNBR 10.004/2004 sobre residuos solidos define residuo solido como os residuosnos estados solido e semissolido, que resultam de atividades de origemindustrial, domestica, hospitalar, comercial, agricola, de servicos e devarricao. Ficam incluidos nestadefinicao os lodos provenientes de sistemas de tratamento de agua, aquelesgerados em equipamentos e instalacoes de controle de poluicao, bem comodeterminados liquidos cujas particularidades tornem inviavel o seu lancamentona rede publica de esgotos ou corpos de agua, ou exijam para isso solucoes tecnicae economicamente inviaveis diante da melhor tecnologia disponivel. Classificacao deresiduos solidos conforme a ABNT NBR 10.004: Residuos Classe I -Perigosos: Residuos que em funcao de suas propriedades fisicas, quimicas ouinfectocontagiosas, podem apresentar risco a saude publica. Exemplo: produtoscom caracteristica de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade epatogenicidade;Residuos Classe II -Nao-perigosos: Os codigos constam listados na propria norma;Residuos Classe II A -Nao-inertes: Normalmente apresentam propriedades como biodegradabilidade,combustibilidade ou solubilidade em agua;Residuos Classe II B -Inertes: residuos que nao tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados aconcentracoes superiores aos padroes de potabilidade da agua, excetuando-seaspecto, cor, turbidez e sabor, conforme listagem da norma - Padroes de ensaiode solubilizacao.8.Analise dos Principais Pontos Relacionados a Coleta, Armazenagem e Disposicaode Residuos de Medicamentos Domiciliaresa. Principais Pontos a SeremConsiderados Definicao eestabelecimento de programa de gestao adequado, com estrutura eresponsabilidades; Promocao de treinamentos,conscientizacao e competencia constantemente da populacao e de toda a cadeiaenvolvida; Definicao de sistemade armazenamento e transporte seguros de maneira a evitar poluicao ambiental,bem como riscos a saude publica; Definicao daabrangencia do programa; Definicao do processoe do modelo de disposicao ambientalmente adequada, conforme o caso.b.Principais Pontos para o Gerenciamento dos Residuos Segregacao; Identificacao deriscos; Manuseio: pelo riscosanitario, o manuseio com fins de separacao e desaconselhavel; Acondicionamento; Coleta interna; Armazenamentointerno; Armazenamentoexterno: quando necessario, deve ser utilizado um local totalmente seguro e comesvaziamento frequente; Coleta externa deresiduos de medicamentos: em funcao das caracteristicas peculiares e sabendo-seque a reciclagem e reutilizacao de medicamentos e proibida, torna-seimprescindivel que a circulacao dos residuos seja realizada em menor trajetopossivel; Transporte: realizadocom ampla seguranca para evitar os desvios e o uso incorreto; Tratamento edisposicao final (ver item d. Infraestrutura); Processamento demateriais reutilizaveis contaminados com RPM; Saude do Trabalhador; Prevencao deacidentes envolvendo RPM; Equipamentos deprotecao individual; Registros edocumentacao.c. Informacoes, Estudose Dados a Serem Pesquisados e IdentificadosDiversos dados aindanecessitam de identificacao para compor o painel completo sobre