um laudo pericial, umaacareacao. Essas provas sao produzidas no processo pelo principio da oralidade.Serao produzidas verbalmente. Agora pelo principio da instrumentalidade todaprova deve ser reduzida a termo. Como sempre, com algumas excecoes. Eu tenho oprincipio da publicidade, producao das provas, tenho o da oralidade, masreduzida a termo e hoje eu tenho o da concentracao. Quando eu falo de prova, eudevo observar o principio da concentracao. Eu devo concentrar num momentoespecifico a producao de provas. Geralmente na audiencia de instrucao e julgamento,e mais ou menos o que voce tem no artigo 400 do Codigo de Processo Penal. Masfica atento no seguinte: existe um principio que esta muito atrelado ao principioda concentracao, que e o da identidade fisica do juiz. Entenda que no processocivil vigora o principio da verdade formal, onde o juiz so deve analisar asprovas produzidas pelas partes, dentro do processo. Jaem Processo Penal vigora o principio da verdade real, material, substancial. Ojuiz deve requerer a verdade dos fatos, estando ou nao produzida pelas partesdo processo. Entao a identidade fisica do juiz significa nada mais nada menos queuma vertente do principio da verdade real. E aquele que diz que o mesmo juizque colhe a prova tem que ser o que vaisentenciar o caso. Entao a lei deve evitar o maximo de um juiz colher a prova, interrogaro reu, ouvir a testemunha e outro juiz vir dar a sentenca. O principio daconcentracao tenta otimizar o principio da identidade fisica do juiz. E o mesmoesta relacionado com o principio da verdade real, onde o juiz deve per querer averdade dos fatos. Ele tem que buscar a verdade, a verdade dos fatos, a verdadesubstancial. Uma forma de cristalizar, de materializar o principio da verdadereal e o principio da identidade fisica do juiz. Como eu vou conseguir fazer isso,so materializando a concentracao. Voce vai ver ali na AIJ. Audiencia de Instrucaoe Julgamento. Entao em uma audiencia so eu vou colher a prova, fazer ainstrucao probatoria e depois sentenciar. Nem sempre o mesmo juiz que faz tudoisso e o que sentencia. Mas pode ser que antes das alegacoes finais quando jase foi feito tudo, ocorra o pedido de diligencias. E o juiz faz as diligencias.Marca uma data posterior e faz a diligencia. Pode acontecer isso, de eu tertodos os fatos produzidos e eu tenha um pedido de diligencia. So que ate que sefaca a diligencia e se transcorra todos os tramites necessarios, o juiz podeter morrido, pode ter sido promovido, removido pra outra localidade. Muitasvezes nao vai se o mesmo juiz que produziu a prova que vai sentenciar. Entao eu tenho o principio da publicidade,que sofre mitigacoes devido ao segredo de justica. Eu tenho o principio da oralidade,com a maioria das provas sendo produzidas verbalmente, mas sendo reduzidas a termo,com algumas excecoes. Principio da concentracao, onde toda prova deve serproduzida na mesma audiencia, tambem com excecoes e tenho agora a ausencia dehierarquia. Atencao pro seguinte: no processo penal existe prova mais importantedo que a outra? O que vale mais, uma prova pericial ou um testemunho? Nao temhierarquia. O legislador nao pode abstratamente, de maneira generica, estabeleceruma hierarquia