vida e seguranca. Desta forma temos uma CLAUSULA ABUSIVA. Podemos tambem exemplificar para este caso, os CONTRATOS DE FIDELIDADE, pois o Consumidor e obrigado a aceitar e nao pode negociar nenhuma clausula. Os direitos do Consumidor sao irrenunciaveis e assim sendo mesmo se assine este Contrato a respectiva clausula nao tera validade.O Consumidor podera reivindicar no PROCON e nao tendo sucesso devera ir para a JUSTICA e certamente conseguira o seu intento. Temos diversas jurisprudencias a esse respeito.No inciso IV diz: Sao Clausulas Abusivas aquelas que "estabelecam obrigacoes consideradas iniquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompativeis com a boa-fe ou a equidade"Quando mencionamos EQUIDADE, lembramos do principio da igualdade que demonstra quao desigual e a relacao entre o fornecedor e o consumidor. Esse Principio e constitucional, sendo assim, devera existir clausulas harmonicas e equilibradas que determine uma situacao de beneficio para o Consumidor e nao em DESVANTAGEM para ele.O Principio da Igualdade e tratar desigualmente os desiguais, e ai vemos que o Consumidor esta num lado desvantajoso e passivel de abusos e fraudes por parte dos Fornecedores, o que o CDC veio a tentar impedir atraves de suas normas.Mas, temos que saber aplica-las e fazer com que sejam cumpridas. Contudo, o Consumidor nao conhece seus direitos e por isso estara sempre entre a espada e a parede.Ora, se ao assinar o Contrato o Consumidor nao tem direito de modificar nada e nem negociar clausulas. O Contrato e elaborado de forma UNILATERAL, isto e, pelo Fornecedor. Se vamos solicitar um servico ou comprar um produto temos que nos sujeitar as clausulas elaboradas pelo FORNECEDOR.Abaixo temos um exemplo de um desses servicos que tanto prejudica ao Consumidor:Se uma operadora de servicos de telefonia prestar um mau servico, um servico inadequado, isto e, nao permitir a utilizacao normal do telefone, reiteradamente cobrar valores errados, o sinal telefonico sumir com frequencia, em sintese, dar dor de cabeca ao consumidor, entendo que essa clausula deva ser anulada pois E ABUSIVA A CLAUSULA DE FIDELIDADE QUANDO ESTA OBRIGUE O CONSUMIDOR A PAGAR POR UM SERVICO NAO PRESTADO OU MAL PRESTADO E E ABUSIVA TAL CLAUSULA PELOS INCOMODOS QUE OBRIGA O CONSUMIDOR A ATURAR DA OPERADORA. Nesse sentido e a jurisprudencia abaixo, e, ressalto novamente, a maioria das decisoes para se anular tal clausula: TELEFONIA CELULAR. SERVICO PRESTADO DE MODO INADEQUADO, AUTORIZANDO O PLEITO DE RESOLUCAO CONTRATUAL, COM DISPENSA DA MULTA.- A partir do momento em que o servico nao foi prestado de forma adequada, consistente na impossibilidade de utilizacao do aparelho celular, por falta de sinal, faz jus o consumidor a resolucao do contrato. - Falha imputavel a fornecedora, o que autoriza a dispensa do consumidor, em relacao a clausula de fidelidade e respectiva multa.- Re que afirma, atraves da juntada de telas de seu sistema informatizado, que o servico teria sido adequadamente prestado. Informacao que perde credibilidade quando a propria re, atraves do mesmo sistema (tela inserida a fl. 50, na contestacao), afirma estar o autor inadimplente com relacao a parcela vencida em 20/04, e este junta comprovante demonstrando que efetuou o