a palavra de ordem "O petroleo e nosso".Diante da situacao criada, Vargas optou finalmente pelo monopolio estatal, autorizando a abertura das negociacoes no Congresso. O primeiro passo foi o apoio dado pela maioria governamental a emenda do deputado Lucio Bittencourt, vedando a participacao de acionistas estrangeiros. Aprovado na Camara em setembro de 1952, o projeto da Petrobras foi entao remetido ao Senado, onde alguns senadores se identificavam abertamente com os interesses privados, nacionais e estrangeiros. Em junho de 1953, o projeto retornou a Camara com 32 emendas - algumas permitindo o completo controle da Petrobras pelo capital privado -, mas foram todas derrubadas na Camara. Mas duas concessoes foram feitas: a que confirmava as autorizacoes de funcionamento das refinarias privadas ja existentes; e a que permitia a participacao de empresas particulares, inclusive estrangeiras, na distribuicao dos derivados de petroleo. Em 21 de setembro, o projeto foi aprovado em sua redacao definitiva.Em 3 de outubro de 1953, depois de sete anos de luta e de intensa mobilizacao popular, Vargas sancionou a Lei no 2.004, que criava a Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras, empresa de propriedade e controle totalmente nacionais, com participacao majoritaria da Uniao, encarregada de explorar, em carater monopolista, diretamente ou por subsidiarias, todas as etapas da industria petrolifera, menos a distribuicao. Ao CNP caberia orientar e fiscalizar o monopolio da Uniao, sendo reafirmada sua competencia para supervisionar o abastecimento nacional do petroleo.Em mensagem ao povo brasileiro, Getulio destacou a importancia da medida: "Constituida com capital, tecnica e trabalho exclusivamente brasileiros, a Petrobras resulta de uma firme politica nacionalista no terreno economico (...). E, portanto, com satisfacao e orgulho patriotico que hoje sancionei o texto de lei aprovado pelo poder legislativo, que constitui novo marco da nossa independencia economica".Sergio Tadeu de Niemeyer Lamarao e Regina da Luz MoreiraA Petrobras e a flexibilizacao do monopolio de exploracao do petroleo no BrasilNa decada de 90, o Estado brasileiro foi objeto dos mais radicais questionamentos e das mais abruptas desconstrucoes. Profundamente influenciados por uma conjuntura internacional marcada pelo neoliberalismo, os discursos politico e economico hegemonicos no Brasil passaram a legitimar o desmonte do Estado como unica alavanca capaz de impulsionar o pais em direcao a "modernidade" do Primeiro Mundo. Tal contexto afetaria, significativamente, o modelo brasileiro de exploracao, refino e comercializacao do petroleo.Usufruindo de uma consolidada legitimidade politica obtida nas urnas em 1994, o governo Fernando Henrique Cardoso nao adiou nem flexibilizou sua proposta de reforma do setor petrolifero. Ja na abertura da nova legislatura, conseguiu constituir maioria na Comissao Especial de Petroleo, recem-instalada na Camara dos Deputados. Entre seus 30 integrantes, destacavam-se nomes de historica militancia anti-monopolista, como os ex-ministros Delfim Neto (PPB/SP) e Roberto Campos (PPB/MT).As liderancas civis nacionalistas, vindas do setor petroleiro e do movimento em defesa da manutencao do monopolio estatal, logo perceberam que os tradicionais instrumentos de acao seriam pouco eficazes diante do rolo compressor do governo no Congresso. No entanto, muito mais grave que a avaliacao da desproporcao entre as capacidades de mobilizar recursos em torno das distintas propostas era a clara identificacao do nivel de interferencia que o