Grupo: Alessandra Feliciano dos Santos, Ediane de Paula Machado, Indiana Maria de CarvalhoMunicipio: JaguapitaA presente atividade tem finalidade exclusivamente academica de simulacao de um diagnostico municipal para atuacao no campo das politicas publicas, utilizando-se de ferramentas informacionais disponiveis nos enderecos eletronicos do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica. Os dados aqui publicados, portanto sao publicos e refletem a realidade dos municipios escolidos aleatoriamente pelas academicas do curso de Servico Social da Universidade Estadual de Londrina 1. Informacoes sobre o prefeitoO prefeito atual estava em exercicio do mandato de prefeito neste municipio em 2008SimSexoMasculinoIdade60EscolaridadeEnsino superior completoPartido pelo qual foi eleitoPMDBPartido atual PMDB2. Recursos humanos2.1 Composicao do quadro de administracao diretaTotal de funcionarios ativos da administracao direta (1)509Estatutarios 357Celetistas (CLT)49Somente comissionados19Estagiarios60Sem vinculo permanente242.2 Composicao de quadro de administracao indiretaAdministracao indireta - existenciaSimTotal de funcionarios ativos da administracao indireta (1)14Estatutarios 12Celetistas (CLT)0Somente comissionados2Estagiarios0Sem vinculo permanente2.3 Informacoes e registros administrativosRealizacao de concurso nos ultimos 24 meses para contratacao de pessoalSimNo edital do concurso houve reserva de vagas para pessoas com deficienciaSimContratacao de pessoal nos ultimos 24 meses - existenciaSimRegistro no quadro de pessoal da administracao direta de forma a identificar a quantidade de pessoas com deficiencia - existenciaNaoUnidades administrativas chefiadas por mulheres - existenciaSim3. Legislacao e Instrumentos de Planejamento no municipio 3.1 Conselho municipal de politica urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar - existenciaConselho municipal de politica urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar - existenciaNaoAno de criacaoNao aplicavelO conselho e paritarioNao aplicavelCarater do conselho:ConsultivoNao aplicavelDeliberativoNao aplicavelNormativoNao aplicavelFiscalizadorNao aplicavelO conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesNao aplicavel3.2 Instrumentos de Planejamento municipalO municipio integra:Aglomeracao urbanaNaoArea de interesse turisticoNaoArea de influencia de empreendimentos com significativo impacto ambiental de ambito regional ou nacionalNaoNao integra as areas citadasSimO municipio possui legislacao especifica sobre zona e/ou area de interesse socialSimO municipio possui legislacao especifica sobre zona e/ou area de interesse especialSimTipo de area de interesse:AmbientalSimHistoricoNaoCulturalSimPaisagisticoNaoArquitetonicoNaoArqueologicoNaoOutraSimLei de parcelamento do solo - existencia SimLei de zoneamento ou equivalente - existencia SimCodigo de obras - existenciaSimOrienta-se pelas regras previstas nas normas tecnicas de acessibilidade (2)Sim3.3 Instrumentos de politica urbanaExistencia de lei especifica de Solo criadoNaoExistencia de lei especifica de Contribuicao de melhoriaSimExistencia de lei especifica de Operacao urbana consorciadaNaoExistencia de lei especifica de Estudo de impacto de vizinhancaNaoCodigo de PosturasSimPlano Diretor - existenciaNaoOrienta-se pelas regras previstas nas normas tecnicas de acessibilidade (2)Nao aplicavelContempla os instrumentos de planejamento municipal e urbano:Parcelamento do soloNao aplicavelZoneamento ou equivalenteNao aplicavelCodigo de obras Nao aplicavelContribuicao de melhoriaNao aplicavelOperacao urbana consorciadaNao aplicavelExistencia de lei especifica de Solo criadoNao aplicavelEstudo de impacto de vizinhancaNao aplicavelCodigo de PosturasNao aplicavelZonas especiais de interesse socialNao aplicavelOutras zonas especiaisNao aplicavelSolo criadoNao aplicavelO municipio esta revendo o Plano DiretorNao aplicavelO municipio esta elaborando o Plano DiretorSim4. Recursos para a gestao4.1 Cadastro do IPTUCadastro imobiliario - existenciaSimCadastro imobiliario informatizadoSimO municipio cobra IPTUSimAno da lei 2001Planta Generica de Valores - existenciaSimPlanta Generica de Valores informatizada - existenciaSimCadastro de ISS - existenciaSimCadastro de ISS informatizadoSim4.2 Taxas instituidas Taxa de iluminacao publica - existenciaSimTaxa de coleta de lixo - existenciaSimTaxa de incendio ou combate a sinistros - existenciaNaoTaxa de