nos tratados e ascriticas gerais sobre o tema.2.Desenvolvimento2.1.NormativismoKelsen foi um juristaaustriaco nascido em Praga, em 11 de outubro de 1881, um dos produtoresliterarios mais proficuos de seu tempo, tendo publicado cerca de quatrocentoslivros e artigos, destacando-se a Teoria Pura do Direito pela difusao einfluencia alcancada. E considerado o principal representante da chamada EscolaNormativista, ramo da Escola Positivista.Dentro da sua obra,Kelsen buscou o direito como uma ciencia, uma ciencia pura, que se deve afastardas outras areas do conhecimento como a filosofia e a sociologia como exemplo.Para ele, o direito precisaria se afastar das especulacoes extrajuridicas paraser puro, tendo assim um objeto proprio e um estudo proprio, distante dasoutras ciencias, este objeto consistiria na norma juridica produzida peloEstado.Para Kelsen, a normaera objeto de estudo e era produzida pelo Estado e o juiz, um mero aplicador,sendo assim, totalmente imparcial, independente de juizos de valores inerentesao aplicador, por isso, a norma em si deve tambem ser dotada de imparcialidade,julgando apenas se o ato foi licito ou ilicito, legal ou ilegal.Kelsen tratou tambem docampo da vigencia, este campo engloba a obrigatoriedade, permissao e proibicao.A vigencia e o fato de a norma continuar valida mesmo depois de cessado o atode vontade do legislador. E quando a conduta desejada ocorre de fato. Vigenciae existencia sao sinonimas, logo uma norma existe, ela e vigente por estardentro do sistema do ordenamento juridico, tendo Norberto Bobbio como tambemdefensor da ideia de validade como pertencimento ao ordenamento juridico(LACOMBE, 1999).Como cita Evanna Soares: A discussao acerca da validade da normajuridica traduz um importante questionamento: a pertinencia da norma ao ordenamento juridico. Como lecionaNorberto BOBBIO, saber se umanorma juridica e valida, ounao, nao e uma questao ociosa. Se uma norma juridica e valida significa que eobrigatorio conformar-se a ela. E ser obrigatorio conformar-se a ela significageralmente que, se nao nos conformarmos, o juiz sera por sua vez obrigado aintervir, atribuindo esta ou aquela sancao. (SOARES, 2002).As normas juridicas saomandamentos imperativos. Nao necessariamente, porem, apenas de comando, podeconceder permissoes, atribuir poder ou competencia. (consente, permite eproibe). O direito nao ensina, apenas prescreve. Deve-se distinguir a vigenciada norma com sua eficacia, pois a norma pode ter validade no ordenamento, maspode nao ser eficaz, pois o desejo de conduta que a norma expressa pode nao serealizar. Se a norma passar um longo tempo sendo ineficaz, corre o risco naoser mais vigente no ordenamento juridico. Uma norma pode entrar em vigor, masso ser eficaz com o tempo.Kelsen tambem nosapresenta a Ordem Social, o ato de regular a conduta humana, na medida em queela esta em relacao com outras pessoas, e uma ordem social. A moral e o direitosao ordens sociais deste tipo, pois regulam a conduta humana (ordem normativa).A funcao de qualquer ordem social consiste em obter determina conduta por partedaquele que esta subordinado a ela, mantendo as relacoes de poder. A ordemsocial pode prescrever uma determinada conduta sem ligar a observancia ou naoobservancia deste imperativo a qualquer consequencia. Em outras palavras, aordem social pode prescrever uma conduta sem delegar um premio ou impor umasancao no caso do seu nao comprimento. Principio retributivo, ou seja, seguirdeterminada conduta visando uma