MEDRADO, Luciano.A cada dia tem se percebido a necessidade de se construir presidios cada vez maiores para abrigar um numero cada vez maior de criminosos. Michel Foucault ja havia constatado em seu livro Vigiar e Punir que tal fato se deve em razao da ineficacia da prisao uma vez que esta nao consegue ainda o objetivo para o qual foi criada, se assim tivesse conseguido, segundo o autor citado, nao haveria ainda a necessidade de construir presidios. Neste contexto, tambem se observa um alto indice de reincidencia entre estes criminosos (75% segundo estatisticas do MEC observadas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais de Educacao em Prisoes, 2010), o que demonstra que a volta ao crime e algo frequente, ja que programas de ressocializacao do preso praticamente nao existem e quando existem sao ineficazes.A Lei de Execucao Penal (LEP) brasileira, considerada uma das mais avancadas do mundo, reconhece e preve a ressocializacao do preso, como sendo um dos seus direitos. Neste sentido, onde reside a falha para que a ressocializacao do preso seja efetivada?Antes de adentrarmos nas possiveis respostas a esta questao, quero com voce leitor investigar o surgimento da pena.Segundo Machado (2008, p.11), a pena e uma instituicao muito antiga, cujo surgimento se registra nos primordios da civilizacao, ja que cada povo e em cada periodo historico confirma o autor, sempre tiveram seu questionamento penal, inicialmente como manifestacao da reacao natural do homem primitivo para a conservacao de sua especie, sua moral e sua integridade, apos como meio de retribuicao e intimidacao.Atualmente a pena e considerada funcionalmente pelo Direito, como recuperadora e educativa. Porem sozinha ela nao contribui para a recuperacao de individuos apenados, e preciso que se somem a pena, outros meios para garantir a recuperacao dos mesmos.A origem da pena esta pautada na propria sociedade, a medida que, o se humano ao ultrapassar os limites ditados por esta sociedade, acabou por instaurar um modelo para aquela conduta.Verifica-se que desde o inicio da vida em sociedade, e ponto pacifico que os danos causados por um individuo devem ser ressarcidos, entretanto segundo Machado (2008, p.11) com a evolucao da civilizacao a pena para estes danos foi sofrendo modificacoes, sempre buscando a justica, onde se espera que o agente responda pelo ato delituoso, como tambem seja prevenida a nova ocorrencia de tal conduta.Segundo Fragoso (1994, p. 279) pena e a perda de bens juridicos que e imposta pelo orgao da justica a quem comete crime ou infracao penal, isto e, a quem infringe a lei.Neste sentido, o mesmo autor afirma que a pena consiste numa penalidade, numa sancao caracteristica do Direito Penal, em sua essencia retributiva. Fragoso explica que:[...] retributiva porque a sancao penal consiste em um mal imposto ao infrator da lei, em virtude dessa violacao. Esse mal consiste na perda de bens juridicos, que podem ser a liberdade ou o patrimonio. Infringir a lei penal e fazer, ou nao fazer, o que a mesma manda sendo infracao o substantivo de infringir. Assim, crime, delito ou contravencao sao infracoes penais, isto e, fatos ilicitos penais, significando aquilo que e ou que foi feito por