Conceito de contrato classico: contrato e a fonte das obrigacoes estabelecidas pela convergencia de 2 vontades, de acordo com a lei, e que implica aquisicao, modificacao ou extincao de direitos, visando a circulacao equilibrada de bens. (Clovis Bevilacqua)PABLO STOLZE: contrato e um negocio juridico por meio do qual as partes declarantes, limitadas pelos principios da funcao social e da boa-fe objetiva, autodisciplinam os efeitos patrimoniais que pretendem atingir, segundo a autonomia das proprias vontadesEstudo dos elementos do conceito:Conclui-se que: contratos sao:1) acordo de vontades,2) impulsionados por uma necessidade,3) conforme a lei4) finalidade de produzir efeitos juridicos.1) Acordo de vontades / partes declarantes e essencial ao conceito, ja que nao existe contrato sem manifestacao de vontade.Os contratos sao negocios juridicos, pois dependem sempre da manifestacao de pelo menos 2 vontades, podendo ser bilaterial ou plurilateral:a) bilateral a a vontade emitida pelas partes sao antagonicas, como compra e venda.b) plurilateral a se a vontade das partes for convergente, como contrato de sociedade.Ninguem contrata sem uma motivacao, uma necessidade. A vontade e o meio condutor que nos leva a realizacoes de nossas necessidades. Assim e que os contratos sao fruto de uma necessidade, seja real ou ficticia. Nao e fruto de vontade livre e incondicionada.O acordo de vontades e essencial para o contrato. E do consenso que nasce o contrato.2) Necessidade / Patrimonialidade o carater patrimonial da prestacao e fundamental para o direito das obrigacoes. Pode nao ter valor pecunario, mas deve ser conversivel em dinheiro.3) Limitacao a aos principios e leis e CF.4) Objetivo juridico a todo contrato deve possuir objetivo juridico, ou seja, ter a funcao de criar, modificar ou extinguir direitosOs contratos sao, portanto, fonte das obrigacoes que se movimentam e se transformam no tempo e no espaco. O contrato, portanto, e um processo dinamico.Os contratos podem ser classificados segundo diferentes aspectos.Quanto ao modo:- Consensual: torna-se perfeito e acabado com o simples acordo de vontades. Ex.: locacao, compra e venda.- Real: somente se aperfeicoa com a entrega da coisa. Ex.: mutuo.Quanto a onerosidade:- Oneroso: ha dispendio patrimonial das partes.- Gratuito: nao ha decrescimo patrimonial para as partes.Quanto a ...- Unilateral: gera obrigacao para apenas uma das partes. Ex.: doacao (o doador tem obrigacao de transferir a propriedade, mas o donatario nao tem obrigacao nenhuma), comodato (o comodante tem obrigacao de nao exigir que o comodatario devolva a coisa antes do fim do contrato, a nao ser que comprove necessidade).- Bilateral: gera obrigacoes para ambas as partes. Ex.: compra e venda, locacao.Quanto a funcao economica- Troca: contrato que envolva troca de utilidades.- Associativo: contrato no qual as partes unem esforcos tendo em vista um fim comum entre elas.- Financiamento: uma das partes recebe a coisa num determinado momento, pagando, por isso, ao longo do tempo. Ex.: arrendamento mercantil (e como uma locacao com opcao de compra).Quanto a ...- Aleatorio: e um tipo de contrato no qual uma parte tem certeza do que recebe, mas a outra nao. E o mesmo que venda de coisa futura. Ocorre frequentemente, por exemplo, na agricultura: um produtor nunca tera certeza de quanto rendera sua lavoura; por isso,