Venho inaugurar o anotrazendo um texto brilhantissimo de George Marmelstein Lima sobre as violacoesaos principios da seguranca juridica e proporcionalidade pelos julgadoresbrasileiros.E um texto querealmente merece ser lido, trazendo uma comparacao perfeita da Katchanga com oPoder Judiciario.Certa semana, viajei para Floripa para ministrar minhaaula no modulo de direito constitucional na Emagis. Apos as aulas, dei umavolta pela cidade com alguns juizes federais que participaram do curso e,atraves deles, ouvi a seguinte anedota:Um rico senhor chega a um cassino e senta-se sozinho emuma mesa no canto do salao principal. O dono do cassino, percebendo que aquelaseria uma otima oportunidade de tirar um pouco do dinheiro do homem rico,perguntou se ele nao desejaria jogar.- Temos roleta, blackjack, texas holden e o que mais lheinteressar, disse o dono do Cassino.- Nada disso me interessa, respondeu o cliente. So jogo aKatchanga.O dono do cassino perguntou para todos os crupies lapresentes se algum deles conhecia a tal da Katchanga. Nada. Ninguem sabia quediabo de jogo era aquele.Entao, o dono do cassino teve uma ideia. Disse para osmelhores crupies jogarem a tal da Katchanga com o cliente mesmo sem conhecer asregras para tentar entender o jogo e assim que eles dominassem as tecnicasbasicas, tentariam extrair o maximo de dinheiro possivel daquele pote doouro.E assim foi feito.Na primeira mao, o cliente deu as cartas e, do nada,gritou: Katchanga! E levou todo o dinheiro que estava na mesa.Na segunda mao, a mesma coisa. Katchanga! E novamente ocliente limpou a mesa.Assim foi durante a noite toda. Sempre o rico senhor davao seu grito de Katchanga e ficava com o dinheiro dos incredulos e confusoscrupies.De repente, um dos crupies teve uma ideia. Seria maisrapido do que o homem rico. Assim que as cartas foram distribuidas, o crupierapidamente gritou com ar de superioridade: Katchanga!Ja ia pegar o dinheiro da mesa quando o homem rico, comuma voz mansa mas segura, disse: Espere ai. Eu tenho uma Katchanga Real!. Emais uma vez levou todo o dinheiro da mesa...Ao ouvir essa piada, lembrei imediatamente do oba-obaconstitucional que a pratica juridica brasileira adotou a partir das ideias deAlexy.Como e do costume brasileiro, a teoria dos principios deAlexy foi, em grande parte, distorcida quando chegou por aqui.Para compreender o que quero dizer, vou explicar, bemsinteticamente, os pontos principais da teoria de Alexy.Alexy parte de algumas premissas basicas enecessariamente interligadas:(a) em primeiro lugar, a ideia de que os direitosfundamentais possuem, em grande medida, a estrutura de principios, sendo,portanto, mandamentos de otimizacao que devem ser efetivados ao maximo, dentrodas possibilidades faticas e juridicas que surjam concretamente;(b) em segundo lugar, o reconhecimento de que, em umsistema comprometido com os valores contitucionais, e frequente a ocorrencia decolisoes entre os principios que, invariavelmente, acarretara restricoesreciprocas entre essas normas (dai a relativizacao dos direitos fundamentais);(c) em terceiro lugar, a conclusao de que, parasolucionar o problema das colisoes de principios, a ponderacao ou sopesamento(ou ainda proporcionalidade em sentido estrito) e uma tecnica indispensavel;(d) por fim, mas nao menos importante, que o sopesamentodeve ser bem fundamentado, calcado em uma solida e objetiva argumentacaojuridica, para nao ser arbitrario e irracional.Os itens a, b e c ja estao