"As partes contratantes de uma obrigacao devem tomar as medidas necessarias e possiveis para que o dano nao seja agravado. Desse modo, a parte a que a perda aproveita nao pode permanecer deliberadamente inerte diante do dano, pois a sua inercia impora gravame desnecessario e evitavel ao patrimonio da outra, circunstancia que infringe os deveres de cooperacao e lealdade".Fundamentando a decisao principalmente no principio da boa-fe objetiva, o STJ proferiu julgado reputando correta decisao de instancia inferior que limitou a indenizacao a ser recebida por uma das partes contratantes que, mesmo tendo ajuizado uma acao de reintegracao de posse dentro do prazo prescricional de seu direito, poderia te-la ajuizado com mais celeridade. Este fato, segundo o STJ, contribuiu para agravar a situacao da outra parte contratante, caracterizando inadimplemento contratual de ambas as partes.Segue abaixo o o voto proferido pelo Ministro Vasco Della Giustina, relator do Recurso Especial de no 758.517:Cinge-se a controversiaem saber se o promitente-vendedor pode ser penalizado pelo retardamento noajuizamento de acao de reintegracao de posse c/c pedido de indenizacao, sob ofundamento de que a demora da retomada do bem se deu por culpa do credor, emrazao da nao observancia, por parte deste, do principio da boa-fe objetiva.O egregioTribunal a quo, ao dirimir a lide, assentou que, nao obstante o direito dopromitente-vendedor a indenizacao pelo tempo em que o imovel ficou em estado denao-fruicao (periodo compreendido entre a data do inicio inadimplemento das prestacoescontratuais ate o cumprimento da medida de reintegracao de posse), a extensaoda indenizacao deve ser mitigada (na razao de um ano de ressarcimento), em faceda inobservancia do principio da boa-fe objetiva, tendo em vista o ajuizamento tardioda demanda competente, verbis :[...]A r. sentenca reconheceu o direito da apelante aindenizacao pela privacao do uso do imovel ate dezembro de 1999, mes doabandono da unidade pelo compromissario-comprador de acordo com a MMa. Juiza.Sustenta-se no recurso, entretanto, que nao se conhece do momento exato dadesocupacao, mas que logo seria certo: o recorrido teria de necessariamentecolocar o imovel a disposicao da recorrente e que como isso nao ocorreu, osprejuizos se estenderam ate a sentenca que resolveu o contrato de compromissode compra e venda e ordenou a reintegracao da promitente-vendedora na posse doimovel.[...]Ainda, enquanto nao reintegrada na posse, a apelantenao poderia dispor do imovel, aluga-lo, por exemplo, o que ele somente veio aconseguir em 10 de fevereiro de 2004 (fls. 88 a 91). Mas neste ponto umacircunstancia influi de algum modo. Embora o contratante inadimplente cause danoscom o seu comportamento, a contraparte tambem tem deveres, mesmo sendo vitimade um ato ilicito. Ela nao pode concorrer para o agravamento dos prejuizos;tao-logo se inteire do ocorrido, deve, embora sem esforcos excepcionais,procurar evitar ao maximo outras repercussoes danosas, adotar prontamente asmedidas necessarias a protecao dos seus interesses:[...]Ao lado do fundamento da boa-fe objetiva, um dosrequisitos da propria responsabilidade civil, o nexo de causa e efeito,bastaria para justificar a imputacao do agravamento a propria vitima, ao menosnas relacoes de consumo: a mesma razao que preside a culpa concorrente ouexclusiva da vitima na definicao do dever de indenizar esta presente noagravamento do dano. Tambem aqui ha um