Procurador Marcio Torres pretende sensibilizar os dirigentes partidarios para que nao solicitem registro de candidatura de fichas sujasFOTO: VIVIANE PINHEIROUm calendario foi elaborado por Caopel e Procuradoria Regional Eleitoral para dar mais consistencia ao trabalho.A Procuradoria Regional Eleitoral e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (Caopel), orgao da estrutura administrativa da Procuradoria Geral da Justica do Ceara, elaboraram um calendario de acoes conjuntas para o mes de maio para tornar o trabalho de fiscalizacao das eleicoes mais consistente.As principais acoes a serem desenvolvidas dizem respeito a uma reuniao com os dirigentes de partidos politicos; reuniao com o procurador geral do Estado, Fernando Antonio Costa de Oliveira, e promotores que atuam nas varas da fazenda publica e; ainda, uma reuniao com o superintendentes da Policias Federal, Policia Civil e comandante da Policia Militar.O encontro com os partidos politicos esta marcado para o dia 16 de maio, a partir das 14 horas, no auditorio da Procuradoria da Republica no Ceara. Neste encontro, informa o procurador regional eleitoral, Marcio Torres, serao fornecidas algumas orientacoes e recomendacoes, especialmente quanto a realizacao de eleicoes limpas.Ficha LimpaAlem de aspectos referentes a propaganda eleitoral, confessa o procurador que pretende sensibilizar os dirigentes partidarios quanto a escolha de candidatos, nao requerendo registro para quem se enquadra nos impedimentos estabelecidos pela Lei Complementar 135, conhecida como Lei Ficha Limpa.O procurador Marcio Torres reconhece que existem aspectos nessa lei que podem suscitar duvidas, mas a estes nao se refere e o que espera e que os partidos facam uma filtragem.As outras duas reunioes estao com data agendada, mas ainda dependem de confirmacao. Para o dia 2 de maio, esta previsto um encontro com os superintendentes da Policia Federal, Sandro Caron, e da Policia Civil, Luiz Carlos de Araujo Dantas, alem do comandante da Policia Militar, coronel Werisleik Pontes Matias. Este encontro sera para tratar da questao da seguranca durante todo o processo eleitoral e tracar as diretrizes de um trabalho conjunto, inclusive delimitando as atribuicoes de cada policia e esclarecendo de que forma podem contribuir com o Ministerio Publico Eleitoral no trabalho de fiscalizacao no periodo da campanha.DecisoesA reuniao com o procurador geral do Estado, Fernando Antonio Costa de Oliveira, e promotores de justica que atuam nas varas da fazenda publica foi programada para o dia 9 de maio. Neste encontro, Marcio Torres vai propor a criacao de uma forca de trabalho que ficara atenta as decisoes dos juizes da fazenda publica suspendendo os efeitos de julgamentos proferidos pelos Tribunais de Contas.Ele faz questao de lembrar que, nas eleicoes de 2010, varios obtiveram o registro de candidatura porque conseguiram liminar suspendendo os efeitos do julgamento do TCM. Agora, a ideia e identificar esses casos para recorrer das liminares, a nao ser que venham para reparar situacoes amparadas em lei.Alem desses encontros, alguns procedimentos tambem foram definidos, semana passada, durante reuniao do procurador Marcio Torres com o promotor Raimundo Filho, coordenador do Caopel. Tais procedimentos dizem respeito a uma serie de oficios a serem expedidos aos Tribunais de Contas sobre a relacao de gestores com suas contas desaprovadas por irregularidades insanaveis;