Sao classes Java, desenvolvidas de acordo com uma estrutura bem definida, eque, quando instaladas junto a um Servidor que implemente um Servlet Container (um servidor que permita a execucao de Servlets, muitas vezes chamado de Servidor de Aplicacoes Java), podem tratar requisicoes recebidas de clientes.Servlets permitem que a logica de aplicacao seja embutida no processo request-responseUm servlet e um programa Java que roda do lado servidor e que estende a funcionalidade do servidor WebA API de servlets prove um framework simples para construir aplicacoes em servidores Web que dao suporte a servletsUm cenario tipico de funcionamento de uma aplicacao desenvolvida com Servlets e oseguinte:import javax.servlet.*;import javax.servlet.http.*;import java.io.*;import java.util.*;public class CadastroServlet extends HttpServlet { protected void doPost(HttpServletRequest request, HttpServletResponse response) throws ServletException, IOException { // pega parametros do request String nome = request.getParameter("nome"); String email = request.getParameter("email"); GregorianCalendar calendario = new GregorianCalendar(); String mensagem = calendario.get(Calendar.AM_PM) == Calendar.AM ? "Bom dia" : "Boa Tarde"; // acerta tipo MIME para a resposta response.setContentType("text/html"); PrintWriter out = response.getWriter(); out.println("<HTML>"); out.println("<BODY>"); out.println("<P>" + mensagem + ", " + nome + "</P>"); out.println("<P>Obrigado por cadastrar seu email (" + email + ") conosco.</P>"); out.println("<P>- A Galera Java</P>"); out.println("</BODY>"); out.println("</HTML>"); out.close(); }} O Tribunal Pleno, nasessao ordinaria do dia 22.8.2016, aprovou as seguintes modificacoes najurisprudencia da Corte, publicadas no DEJT divulgado em 24 e 25.8.2016(Resolucao no 211): SUMULA No 299 DO TSTACAO RESCISORIA.DECISAO RESCINDENDA. TRANSITO EM JULGADO. COMPROVACAO. EFEITOS. (nova redacaodo item II em decorrencia do CPC de 2015)I - E indispensavel aoprocessamento da acao rescisoria a prova do transito em julgado da decisaorescindenda. (ex-Sumula no 299 - Res 8/1989, DJ 14, 18 e 19.04.1989)II - Verificando orelator que a parte interessada nao juntou a inicial o documento comprobatorio,abrira prazo de 15 (quinze) dias para que o faca (art. 321 do CPC de 2015), sobpena de indeferimento. (ex-Sumula no 299 - Res 8/1989, DJ 14, 18 e 19.04.1989)III - A comprovacao dotransito em julgado da decisao rescindenda e pressuposto processualindispensavel ao tempo do ajuizamento da acao rescisoria. Eventual transito emjulgado posterior ao ajuizamento da acao rescisoria nao reabilita a acaoproposta, na medida em que o ordenamento juridico nao contempla a acaorescisoria preventiva. (ex-OJ no 106 da SBDI-2 - DJ 29.04.2003)IV - O pretenso viciode intimacao, posterior a decisao que se pretende rescindir, se efetivamenteocorrido, nao permite a formacao da coisa julgada material. Assim, a acaorescisoria deve ser julgada extinta, sem julgamento do merito, por carencia deacao, por inexistir decisao transitada em julgado a ser rescindida. (ex-OJ no96 da SBDI-2 - inserida em 27.09.2002)SUMULANo 303 DO TSTFAZENDA PUBLICA.REEXAME NECESSARIO (nova redacao em decorrencia do CPC de 2015)I - Em dissidioindividual, esta sujeita ao reexame necessario, mesmo na vigencia daConstituicao Federal de 1988, decisao contraria a Fazenda Publica, salvo quandoa condenacao nao ultrapassar o valor correspondente a:a) 1.000 (mil) salariosminimos para a Uniao e as respectivas autarquias e fundacoes de direitopublico;b) 500 (quinhentos)salarios minimos para os Estados, o Distrito Federal, as respectivas autarquiase fundacoes de direito publico e os Municipios que constituam capitais dosEstados;c) 100 (cem) salariosminimos para todos os demais Municipios e respectivas autarquias e fundacoes dedireito publico.II Tambem