Viveiro do Banco deGermoplasma da ELN, elefante branco, viveiro de fachada, producao de 40.000mudas de cacau - Theobroma cacao L. quedeveriam ser entregue para os moradores no Lago de Tucurui (ilhas), cooperadosda COOPAB, cooperativa de filiados do MAB, compromisso da ELN sem a devida fiscalizacaoda AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA ADEPARA, responsavel em planejar,coordenar, normatizar, fiscalizar e executar a politica de Saude Animal eVegetal, e de defesa sanitaria, no controle de qualidade da classificacao, dainspecao, da padronizacao e do armazenamento de produtos e subprodutos deorigem animal e vegetal. Viveiro que deveria ser administrado pelo Conselho do lago, na recuperacao de matas ciliar e das ilhas, so serve para fazer a politica da ELN. . As mudas ja passaramdo tempo de sair do viveiro, deveriam passar 75 dias, estao desde agosto (180dias), portanto ja atrofiaram o seu sistema radicular, tornandose uma mudaatrofiada, deixando de ser uma muda de primeira. Sendo entregue a revelia, ecomercializada na entrada da cidade (trans-cameta) por R$1,50. Mais umverdadeiro absurdo e descaso de dinheiro publico, com as familias residentes ecom o mosaico do Lago de Tucurui Documentos anexos foram entregue por um grupo de mais de 40 pessoas entre 3a idade, pescadores, quilombolas, indios e ribeirinhas atingidos pelo empreendimento hidreletrico de Tucurui, cobrando a responsabilidade da SEMA/PA e IBAMA em cumprir as normas e leis federais e do CONAMA, com copias para os orgaos abaixo relacionados, com a confirmacao previa por partes dos orgaos citados, com excecao do DNIT e Casa civil da Presidencia da Republica que foram remetidos por e-mail. SEMA/PASECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO PARA Teresa Martires Cativo RosaTravessa Lomas Valentinas, 2717 Bairro do Marco, CEP: 66095-770 Belem/Para Brasil Fone: (91) 3184.3300, www.sema.pa.gov.brC.c.: a Corregedoria Geral do Estado do Para CGE/PA;a Ministerio Publica Estadual MPE/PA;a Eletronorte - Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A;a Centrais Eletricas Brasileiras S.A. (2009); a Assembleia Legislativa do Estado do Para ALEPA; a Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - IBAMA/PA; a TV Cultura PA; a TV Liberal PA; a TV RBA PA; a TV SBT Belem; a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH;a Agencia de Desenvolvimento sustentavel do Corredor Centro Norte ADECON;a Sindicato das empresas de navegacao Fluvial e Lacustre e das Agencias de Navegacao no Estado do Para SINDARPA;a Departamento Nacional de Infra-estruturar de Transportes DNIT;a Casa Civil da Presidencia da Republica;a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB / Seccional Para;a Divisao de Investigacao e Operacao Especiais DIOE; e a A QUEM DE DIREITO. Assunto: Descaso falta de compromisso e abandono da Gestao publica do Mosaico de Unidade de Conservacao do Lago da Usina Hidreletrica de Tucurui, alem da omissao e conivencia dos orgaos competentes nos impactos socioambientais causados e ainda por vim nos grandes projetos instalados na calha Tocantins, nos percurso de Maraba passando pela eclusa de Tucurui indo ate o porto de Barcarena. protocolo na OAB OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NOS GRANDES PROJETOS APLICADOS NA CALHA TOCANTINS A MONTANTE E JUSANTE DA BARRAGEM DA UHE-TUCURUI: falta de direcionamento e transparencia nos incentivos mitigaveis compensatorio no setor