Conselho Municipal de CulturaA participacao popular na gestao cultural e uma estrategia eficaz para democratizar a prefeitura e combater o clientelismo. Autor: Jose Carlos VazConsultores: Hamilton Faria e Valmir de SouzaNa maioria dos municipios, as acoes de politica cultural dependem somente da vontade da prefeitura, raramente envolvendo a sociedade civil na elaboracao e execucao. As verbas para as acoes culturais, em geral, destinam-se para atendimento de lobbies culturais organizados. A centralizacao de informacoes e do processo decisorio no governo municipal criam condicoes para que o clientelismo possa se utilizar da Cultura como seu instrumento de acao. O fato de, em geral, se considerar a Cultura como uma politica publica secundaria facilita essa centralizacao e concentracao.Os governos que buscam fugir do clientelismo, todavia, em grande parte tambem tratam as decisoes no campo da politica cultural com o mesmo enfoque centralizador. Assim, por nao considerar devidamente a multiplicidade de atores sociais envolvidos, esses governos municipais nao conseguem ir alem de gestoes burocraticas da politica cultural.A criacao de um Conselho Municipal de Cultura pode ser um instrumento adequado para abrir a gestao cultural para a sociedade civil.ATRIBUICOESO Conselho Municipal de Cultura e um orgao coletivo, com participacao do poder publico e da sociedade civil, que colabora na elaboracao, execucao e fiscalizacao da politica cultural do governo municipal.Baseia-se no principio da transparencia e democratizacao da gestao cultural, constituindo-se em uma instancia permanente de intervencao da sociedade civil na politica cultural.O Conselho Municipal de Cultura pode ter carater consultivo ou deliberativo. E possivel que o Conselho possa deliberar a respeito de alguns temas, enquanto em outros seu papel e apenas consultivo. Tanto as deliberacoes como as consultas podem ser facultativas ou obrigatorias.Entre as atribuicoes do Conselho Municipal de Cultura podem ser incluidas:1. Fiscalizacao das atividades da Secretaria, departamento ou orgao de cultura;2. Fiscalizacao das atividades de entidades culturais conveniadas a prefeitura;3. Administracao de um Fundo Municipal de Cultura;4. Elaboracao de normas e diretrizes de financiamento de projetos;5. Elaboracao de normas e diretrizes para convenios culturais.COMPOSICAOO Conselho Municipal de Cultura e composto por representantes de entidades da sociedade civil e do poder publico.A representacao da sociedade civil pode incluir entidades representativas de produtores culturais, entidades estudantis, entidades sindicais de trabalhadores da area, empresarios do setor, instituicoes com insercao em assuntos culturais, escolas, universidades e associacoes de moradores, entre outros.O secretario ou diretor encarregado da Cultura no governo municipal deve participar do Conselho, sendo, preferencialmente, seu presidente. A representacao do poder publico pode ser completada com dirigentes, assessores e funcionarios municipais que atuem na area da Cultura e de educacao. E recomendavel que o Conselho conte com a participacao de responsaveis por equipamentos culturais como bibliotecas publicas, museus e centros culturais. A representacao dos equipamentos locais de cultura publicos e privados contribui para a agilidade da execucao das decisoes e coloca a disposicao do Conselho informacoes originadas a partir da experiencia cotidiana daqueles que tem contato direto com o publico e os demais agentes envolvidos na politica cultural.A presenca de representantes do Legislativo Municipal pode aumentar a legitimidade do Conselho e facilitar o relacionamento com os vereadores.Os Conselhos baseados