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LEI N. 3, DE 27 DE MARCO DE 1861Antonio Jose Henriques, do Conselho de Sua Magestade O Imperador, e Presidente da Provincia de S. Paulo etc. Faco saber a todos os seus habitantes que a Assemblea Legislativa Provincial, decretou e eu sanccionei a Lei seguinte : Art. 1.o - Os senhores, que possuirem escravos, de que se nao tenha pago a meia sisa, pagarao dentro do praso de um anno na collectoria de sua residencia, o imposto de vinte mil reis, de cada um, embora nao exhibam titulo. Art. 2.o - Na estacao fiscal, em que se pagar o novo imposto de vinte mil reis, dar-se-ha ao senhor do escravo um documento do qual conste a idade, estado, naturalidade, e residencia do escravo. Art. 3.o - Ficam isentos da meia sisa em divida, os que pagarem no praso marcado o referido imposto. Mando portanto a todas as Auctoridades a quem o conhecimento e execucao da referida Lei pertencer, que a cumpram e facam cumprir tao inteiramente como n'ella se contem. O Secretario desta Provincia a faca imprimir, publicar e correr. Dada no Palacio do Governo de S.Paulo aos vinte e sete dias do mez Marco de mil oito centos e sessenta e um. (L. S.) ANTONIO JOSE' HENRIQUES.Carta de Lei pela qual Vossa Excellencia manda executar o decreto da Assemblea Legislativa Provincial, que houve por bem sanccionar, mandando que os senhores, que possuirem escravos, de que nao tenham pago a meia sisa, pagarao dentro do praso de um anno na collectoria de sua residencia o imposto de vinte mil reis de cada um, embora nao exibam titulos, como acima se declara. Para Vossa Excellencia ver Benedicto Antonio Coelho Netto a fez. Publicada na Secretaria do Governo de S. Paulo aos vinte e sete dias do mez de Marco de mil oito centos e sessenta e um. Joao Carlos da Silva Telles. Registrada a folhas 249 do Livro competente. Secretaria do Governo de S. Paulo 27 de Marco de 1861. J. Ghirlanda. Anemia falciforme e discutida em audiencia publicaUma a cada 380 criancas nascidas vivas e portadora da anemia falciforme nas Americas. Segundo o Ministerio da Saude (MS), a cada ano o Brasil registra cerca de tres mil nascimentos de criancas com a doenca que afeta especialmente negros. A situacao e considerada pelo MS um problema de saude publica devido a grande parte da populacao do pais ser negra e mestica. Em audiencia realizada no Senado Federal, na ultima quarta-feira (24), senadores debateram sobre incidencias, qualificacao para o atendimento de pacientes e a divulgacao da doenca para conhecimento da sociedade.Solicitada pelos senadores Lidice da Mata, Paulo Paim (PT-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a audiencia foi promovida pelas Comissoes de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislacao Participativa (CDH) do Senado.Joice Aragao de Jesus, coordenadora da Politica de Atencao Integral as Pessoas com Doenca Falciforme do MS, destacou que a enfermidade atinge uma parte da populacao que, alem de negra, e mais vulneravel: mais pobre, que nao tem acesso a uma serie de servicos e com menor grau de escolaridade.Prevencao e combate
- De acordo Joice, e grande a necessidade de uma campanha de conscientizacao para que as pessoas saibam o que e e como conviver com a doenca. A anemia falciforme e hereditaria e nao tem cura, mas existem tratamentos que dao ao doente o direito a uma vida com qualidade e que proporciona a familia maior seguranca, afirmou a medica que aposta no avanco da ciencia em relacao a tratamentos para a doenca.A senadora Lidice da Mata (PSB-BA) propos a criacao de um cadastro nacional que possibilite estrategias governamentais e acompanhamento medico mais adequados a fim de reduzir os indices de mortalidade. Os dados sobre a doenca no pais ainda sao precarios, porem o MS aponta que a letalidade para criancas portadoras ate cinco anos de idade e de 80% quando nao ha tratamento algum, e de 1,8% quando ha o tratamento.Racismo Institucional Representante da Secretaria de Politicas de Promocao da Igualdade Racial, Anhamona Silva de Brito, e Altair Lira, coordenador geral da Federacao Nacional das Associacoes de Doencas Falciformes, defenderam durante o encontro que o racismo institucional esta entre as razoes que explicam a demora do governo em priorizar nas politicas publicas, uma doenca que afeta parcela significativa da populacao. A doenca que foi descoberta ha um seculo e ainda nao se sabe exatamente o que e. Isso comprova o racismo institucional que ha na saude, ressaltou Lira que e pai de uma menina portadora da doenca.Zeze Mota, que esteve na audiencia comentou de seus esforcos para divulgar a questao na midia. Sem sucesso nas tentativas, a cantora e atriz lamentou a falta de interesse dos meios de comunicacao em divulgar um problema que a sociedade brasileira mal conhece.Historico e incidencias A anemia falciforme e herdada dos pais. E uma doenca incuravel, decorrente de alteracao sofrida pelo codigo genetico. A coordenadora da Politica de Atencao Integral as Pessoas com Doenca Falciforme do MS, explica que a mutacao faz com que as hemaceas (celulas vermelhas do sangue) percam sua sustentabilidade e, assim, sua forma redonda, assumindo o formato de foice, o que explica o nome da doenca. A dor e a anemia aguda sao os principais sintomas.Estado brasileiro com grande numero de ascendentes de africanos, a Bahia tem o maior percentual de casos, registrando um portador para cada 650 criancas nascidas vivas. Outros estados com as mais altas incidencias sao Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Maranhao.Originaria da Africa, a anemia falciforme foi uma mutacao para adaptacao a questoes ambientais ocorridas que vitimou os povos do continente. Com a diaspora, se espalhou pelo mundo e se tornou heranca genetica nas populacoes afrodescendentes da Europa, India, Estados Unidos e America Latina. Para se ter ideia da proporcao por continente, enquanto no Brasil nascem tres mil portadores por ano, na Nigeria nascem 86 mil no mesmo periodo, seguido de Congo e Serra Leoa.Teste do pezinho Ferramenta fundamental para a seguranca do bebe e da familia o teste do pezinho tem sido uma importante ferramenta na triagem neonatal. Por meio do metodo, e possivel o diagnostico precoce da enfermidade e de outras doencas, o
que permite que a doenca, apesar de incuravel, seja tratada de forma adequada logo que a crianca nasce, evitando uma serie de complicacoes e a morte.Na proposta da senadora Lidice, o teste do pezinho poderia servir de instrumento ao cadastro nacional de informacoes sobre a doenca. Joice, do MS esclareceu que 18 estados do pais ja oferecem gratuitamente o exame no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS) para deteccao da anemia falciforme. Nos outros estados o teste gratuito existe, porem nao inclui a enfermidade entre as doencas diagnosticadas.Fonte: Palmares (Daiane de Souza)
de um rapaz de familia tradicional do sul: este para excitar-se diante da noiva branca precisou nas primeiras noites de casado, de levar para a alcova a camisa umida de suor, impregnada de bumbum, da escrava negra sua amante .Este desejo incessante pelas escravas, principalmente as mais jovens, nos faz pensar a maneira pela qual eram realizados os casamentos e porque a noiva se submetia a tal situacao.Segundo Alves (1994, p.36) ate o seculo XVIII, no Brasil, o casamento dito formal, isto e, aquele de papel passado, tornou-se algo raro, pois a maior parte dos casais brasileiros vivia numa total ilegalidade, tanto aos olhos da igreja como na visao do Imperio. Constam nos trabalhos da historiadora que o indice de concubinatos era anormal: alcancava 80% dos casais na Bahia, mais de 70% no Rio de Janeiro e em torno de 50% em Sao Paulo . As rarissimas unioes formais ocorriam especialmente entre os membros da elite escravocrata que preocupada com a questao patrimonial e a estabilidade financeira dos filhos, procuravam preservar a tradicao.O alto indice de concubinatos tornava comum nos seculos XVII e ainda no XVIII a troca de parceiros, fazendo com que a mulher brasileira em pouco tempo fosse negativamente estereotipada na Europa. Como ja apontamos isso aconteceu justamente durante a passagem de inumeros viajantes europeus pelo territorio tupiniquim. As eles sao atribuidos as expressoes: degeneradas, muito dadas, sem escrupulo sexual, leviana e facil, entre outras. Todos foram unanimes em estigmatizar a mulher, tanto a branca quanto a negra, seja por meio de suas vestimentas, do seu modo de andar, beijar ou ate se relacionar sexualmente. Pyrard de Laval, por exemplo, o pioneiro a falar mal da classe feminina brasileira descreveu assim as baianas: "[...] em resumo, as mulheres na Bahia sao mais amigas dos estrangeiros do que os homens que, por sinal, sao muito ciumentos [...]. sua conduta demasiada 'livre' e sua moral pouco 'austera'" . O frances teria chegado a esta conclusao depois de ter se envolvido amorosamente com varias nordestinas no seculo XVII.Compartilhando da mesma opiniao de Laval, Cook, dizia tambem que na capital do imperio, ou seja, no Rio de Janeiro "nao ha uma unica mulher honesta" . Imagem parecida tinha Dellon e La Barbinais sobre as santistas. O primeiro, alem de ter conhecido a cidade paulistana tambem havia transitado pela Bahia, e sobre ela teria dito:Desconheco se a libertinagem e, no Brasil, tao generalizada quanto na Bahia de Todos os Santos. Por aqui, mesmo as mulheres que possam ter alguma virtude nao tem o menor escrupulo de adornar suas escravas, para que possam vender mais caro os infames prazeres que oferecem. Pode-se dizer que o vicio reina ai soberanamente .A mudanca desse paradigma se fez necessario a partir do momento em que a igreja resolveu interceder a favor da moralidade feminina. Dessa forma, o seculo XVII foi considerado o periodo de muitas mudancas, principalmente no cotidiano familiar. A esposa agora deveria, por obrigacao, obedecer a regras comportamentais antes inexistentes. Tais normas visavam unicamente "regular o comportamento da mulher de acordo com a elevada missao que compete
negro, impotente devido a sua condicao de escravo" . Sofria-se duplamente, pois, se por um lado existia a aflicao provocada pelos senhores muitas vezes sifilizados, do outro, estavam as sinhazinhas cujo sadismo beirava a loucura. Foram inumeros os dentes, olhos, seios e narizes arrancados para demonstrar com isso a ideia de superioridade.Em suma, mesmo sendo reduzidas a condicao de bestas e em alguns casos destinadas a vida de prostituicao, ao que tudo indica, parece que no seculo XIX, a pele da mulher negra estimulava o prazer sexual do homem branco.REFERENCIASALVES, Januaria Cristina. O lado feminino do Brasil colonial. In: ER-2: o espiao vira cientista. Revista Super Interessante. Sao Paulo, Abril, v.79, 1994.ARAUJO, Emanuel. A arte da seducao; Sexualidade Feminina na colonia. In: PRIORE, Mary Del; BASSANEZI, Carla. Historia das mulheres no Brasil Sao Paulo: Contexto, 2001.BENTO, Claudio Moreira. O negro e descendentes na sociedade do Rio Grande do Sul (1635-1975). Porto Alegre: Grafosul, 1976.CARNEIRO, Sueli. Estrelas com luz propria. In: Presenca Negra. Revista Historia Viva. Sao Paulo, Duetto, Edicao Especial, numero 03, 2010.CHIAVENATO, Julio Jose. O Negro no Brasil: da senzala a Guerra do Paraguai. Sao Paulo: Brasiliense, 1993.FOUCALT, Michel. Historia da sexualidade 1: a vontade saber. Trad. Maria Thereza da C.Alburquerque e J.A.Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1988.FRANCA, Jean Marcel Carvalho. A mulher brasileira segundo os viajantes. In: Adeus Stalin! Revista Historia Viva. Sao Paulo, Duetto, v.72, p.69, 2010.FREYRE, Gilberto. Casa-grande & Senzala: formacao da familia brasileira sobre o regime da economia patriarcal. Sao Paulo: Global, 2003.HEILBORN, Maria L. Construcao de Si. Genero e sexualidade. In: Sexualidade : o olhar das ciencias sociais. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.MAESTRI FILHO, Mario. A servidao negra. RS: Mercado Aberto, 1988.PEDRO, Joana Maria. Mulheres honestas e mulheres faladas. 2.ed. Florianopolis-SC: Editora da UFSC, 1998.PRIORE, Mary Del. Magia e medicina na colonia: o corpo feminino. In: PRIORE, Mary Del; BASSANEZI, Carla. Historia das mulheres no Brasil. Sao Paulo: Contexto, 2001.SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem a Curitiba e Provincia de Santa Catarina. Trad. Regina Regis Junqueira. Belo Horizonte: Itatiaia; Sao Paulo: USP, 1978. In: PEDRO, Joana Maria. Mulheres honestas e mulheres faladas. 2.ed. Florianopolis-SC; Editora da UFSC, 1998.SALVADOR, Jose Goncalves. Os magnatas do trafico negreiro: seculos XVI e XVII. Sao Paulo: Pioneira, 1987.TAUNAY, Alfredo D"Escragnole. "Santa Catarina nos anos primeiros", Anais do Museu Paulista, Tomo IV, p.252. In: PIAZZA, Walter F. O escravo numa economia minifundiaria. Florianopolis: Editora da UFSC, 1975.TRADUCAO do Novo Mundo das Escrituras Sagradas. Efesios (5;24). Traduzida da versao inglesa de 1984, mediante consulta constante ao antigo texto hebraico, aramaico e grego. Revisado em 1986.ARAUJO, Emanuel. A arte da seducao; Sexualidade Feminina na colonia. In: PRIORE, Mary Del; BASSANEZI, Carla. Historia das mulheres no Brasil Sao Paulo: Contexto, 2001. In :Ewbank, Thomas. A vida no Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia.Sao Paulo: Edusp, 1976.Fonte: Geledes
BRASILIAA Procuradoria Geral da Republica baixou portaria destinando 10% das vagas de seus concursos de contratacao de estagiarios de nivel superior e profissionalizante para negros e portadores de deficiencia fisica. A adocao de cotas em instituicoes publicas e polemica e ja foi motivo de acao de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). No Congresso Nacional, esta parada na Comissao de Constituicao de Justica (CCJ) proposta de cotas para alunos egressos de escola publica, com subcota para alunos negros. Dezenas de universidades ja adotaram as reservas de vagas para alunos afrodescendentes e de escolas publicas. No final do ano passado, o Ministerio das Relacoes Exteriores tambem criou reserva de vagas para negros na prova de admissao ao curso do Instituto Rio Branco. A partir deste ano, serao aprovados 10% a mais que o numero de candidatos. As vagas serao destinadas a negros.Fonte:planejamento Lei n 19, de 05/03/1885 O doutor Jose Luiz do Almeida Couto, commendador da ordem de S. Gregorio Magno, e presidente da provincia de S. Paulo, etc, etc. Faco saber a todos os seus habitantes, que a assembleia legislativa provincial decretou e eu sanccionei a. lei seguinte: Art. 1.o - Cobrar-se-ha do cada escravo o, existente na provincia, o empregado na lavoura o imposto de 1$000 por anno, sendo o produto desse imposto applicado ao servico da immigracao. Art. 2.o - De cada escravo, existente na provincia, e que nao se empregar no servico da lavoura, se cobrara o imposto annual do 2$000, que revertera para o fundo de emancipacao, distribuido pelos municipios, onde existirem os mesmos escravo. Art. 3.o - As reducoes feitas pela presente lei, as de n. 25 e 26 de 28 de Marco da 1884, aproveitarao aos contribuintes no corrente exercicio, devendo o presidente da provincia mandar restituir-lhes a differenca ou excesso do imposto que ja houverem pago. Art. 4.o - O governo expedira regulamento para execucao desta lei, nao devendo os exactores da provincia perceber porcentagem das taxas que, arredadarem. Art. 5.o - Revogam-se as disposicoes em contrario. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execucao da referida lei pertencer, que, a cumpram e facam cumprir tao inteiramente como nella se contem. O secretario d'esta provincia a faca imprimir, publicar e correr. Dada no palacio do governo da provincia de S. Paulo, aos cinco dias do mez de Marco, de mil oitocentos e oitenta e cinco. DR. JOSE' LUIZ DE ALMEIDA COUTO. (L. S ) Carta de lei pela qual vossa excellencia manda executar o decreto da assemblea legislativa provincial, que houve por bem sanccionar, creando o imposto de 1$000 sobre cada escravo empregado na lavoura e de 2$000 sobre os nao empregados, como acima se declara. Para vossa excellencia ver, Antonio Pedro de Oliveira, a fez. Publicada na secretaria do governo da provincia de S. Paulo, aos cinco dias do mez de Marco de mil oitocentos e oitenta e cinco. Daniel Augusto Machado Com comercio em alta, Brasil e Africa desenvolvem parceria com ganhos para todos A corrente de comercio entre Brasil e Africa atingiu a marca de 17 bilhoes de
dolares em 2009. Porem, a relacao entre brasileiros e africanos vai alem disso, envolvendo parcerias para desenvolvimento e capacitacao. Neste contexto, representantes de 14 paises discutem o papel da propriedade intelectual para ampliar mais esta relacao, inclusive em setores economicos de ponta.As discussoes fazem parte do Encontro Inter-Regional Brasil - Africa de Propriedade Intelectual para o Desenvolvimento Economico. O evento e promovido por uma parceria entre o INPI e a Organizacao Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com apoio do Ministerio das RelacoesExteriores (MRE). O evento ocorre entre os dias 19 e 20 de agosto, em Salvador (BA).Na abertura do evento, os debates focaram a cooperacao entre as instituicoes nacionais de propriedade intelectual para garantir agilidade e qualidade na concessao de direitos, alem de ampliar o ensino e a pesquisa sobre o tema. Isso estimularia o uso do sistema de PI por pesquisadores e empresas, que tambem podem fazer parcerias entre si.Desta forma, para o presidente do INPI, Jorge Avila, e o vice-diretor geral para Cooperacao e Desenvolvimento da OMPI, Geoffrey Onyeama, a colaboracao e importante para gerar um sistema de propriedade intelectual que contribua para a inovacao e o desenvolvimento de todos.Neste sentido, o assessor internacional do Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior (MDIC) Jose Mauro Couto, lembrou que a intencao brasileira e constituir parcerias de longo prazo com o continente africano, incluindo transferencia de tecnologias e know how.Alguns exemplos reforcam este modelo. A Embrapa, por exemplo, possui projetos com diversos paises africanos, como Angola, Mocambique, Gana, Gabao e Nigeria, entre outros. E a tendencia e ampliar ainda mais os acordos, ja que o mundo tem cerca de 14 milhoes de hectares disponiveis para agricultura, boa parte deles na America do Sul e na Africa. Neste processo de desenvolvimento conjunto, a propriedade intelectual e um requisito decisivo.Ja a Fiocruz, que possui escritorio em Mocambique, realiza acoes de capacitacao de pessoal e de intercambio tecnico-cientifico, especialmente nos paises de Lingua Portuguesa. Umdos projetos de cooperacao esta voltado para o combate a Aids.
Nao sei se este Toninho do Diabo esta querendo aparecer com essa historia de satamismo, porem uma coisa e certa, o inferno lhe espera. Muito nojento, de acordo com a criatividade deste desenho ja podemos imaginar de como e a mente da pessoa que o criou. Todos devem saber que o diabo e sujo e como este desenho transmite uma grande "sujeira" so pode ser coisa do diaboQue Deus abencoe quem o fez e que o mesmo possa ter sua alma limpa e purificada. Se alguem recebeu o Buda do dinheiro sinto informar que ele nao traz dinheiro coisa nenhuma e ainda atrapalha para que o dinheiro chegue em suas maos. Pois dando atencao a esse gordinho ai esquecemos o que esta escrito na biblia em MALAQUIAS. Leiam e vejam o que realmente devem fazer para prosperarem financeiramente.Buda do dinheiro... tsc, tsc, tsc so o diabo mesmo pra inventa uma coisa destas. No ponto de vista cristao o que se passa neste video foi com certeza feito por uma pessoa sem nenhum conhecimento espiritual, um leigo, um ignorante total na fe pois esta com o seu espirito totalmente morto e separado de Deus e nao teve nem nocao do que falou e mostrou. Derrepente ate poderia estar endemoniado eu com uma grave influencia maligna, enfim... coisa do diabo. Eu ja sabia desta piada ha muito tempo, com esta demonstracao grafica ela fica bem mais forte do que o normal...Depois dela vem a do o pintinho que nao tinha uma perna, imagine o que aconteceu?hahaha... Olha pessoal, ate nesta piada podemos observar como que o impio pensa sobre o comportamento dos crentes. Mesmo querendo os ajudar nao somos nem um pouco ouvidos e ainda fazem piadas sobre esta situacao tao seria que e o alcoolismo. E impressionante a falta de educacao, palavroes que ha neste desenho. Como podem observar eles tiram sarro ate da passagem biblica onde moises abre o mar vermelho. E simplesmente uma zombaria com o nosso Senhor Deus.Que Deus tenha misericordia de quem esta fazendo tudo isso. Video muito mal educado no qual sao lancadas varias maldicoes sobre o papai noel. So pode ter sido uma mente maligna que conduziu a este individuo falar tal atrocidades. A biblia diz que o homossexualismo e uma abominacao para Deus. LEIA -> Levitico capitulo 18: versiculo 22 "Com homem nao te deitaras, como se fosse mulher; abominacao e"Enfim, se nao e aprovado por Deus so pode ser coisa do diabo... Ola pessoal,Meu nome e Sabrina Alves! Fiz este blog com a finalidade de passar meus conhecimentos, de ficar mais pertinho das pessoas de todo lugar fazendo convites de eventos, mostrando algumas coisinhas de beleza, algumas receitinha e muito mais!Espero que voces gostem, sejam bem vindos!Se inscrevam o/ Oi pessoal, entao estou aqui para convidar voces para participar de um super evento que vai acontecer nos dias 05 e 06 de novembro.E um Retiro para Jovens a partir de 15 anos, chamado " A Busca ", que esta sendo realizado pelo Projeto Juventude Fiel da Com. Catolica Pantokrator, da missao Pedreira.Um retiro onde voces
vao poder ver o que, hoje, voces estam buscando e o que realmente vale a pena buscar!Enfim, voces nao podem perder! SAO VAGAS LIMITADAS, entao CORRE!Localizacao Salao Paroquial Santana em Pedreira/SP.Horasabado, 5 de novembro as 08:00 - 06 de novembro as 18:00Valor R$ 20,00Mais informacoes:Entre em contato:(19) 3893.6573 ou 8176.1277(19) 3837.2339 ou 9805.1677pedreira@juventudefiel.comalinemenegon@uol.com.brAjude na divulgacao!... bezoo!