Como tenho recebido muitos questionamentos a respeito dos adicionais de insalubridade e periculosidade, neste artigo abordaremos um pouco mais sobre esses adicionais. De acordo com o texto da CLT (Consolidacao das Leis do Trabalho) o artigo 189 define como atividades insalubres aquelas que em virtude de sua natureza, condicoes ou metodos de trabalho exponham o trabalhador a agentes que sejam nocivos a sua saude e a indices que sejam acima dos limites toleraveis. Coube ao Ministerio do Trabalho regulamentar o que seriam atividades insalubres por meio da Norma Regulamentadora 15 NR15, la sao especificados os limites de tolerancia para ruidos continuos ou intermitentes, ruidos de impacto, limites de tolerancia para exposicao ao calor, limites de radiacoes ionizantes e nao-ionizantes, trabalho em condicoes hiperbaricas, limites para vibracoes, limites para exposicao a baixas temperaturas, a umidade, niveis de tolerancia a agentes quimicos, poeiras de minerais, benzeno e agentes biologicos. A determinacao da existencia da insalubridade, quando ainda nao fixada, devera ser feita por meio de pericia solicitada nas Delegacias Regionais do Trabalho. Caso fique caracterizada a insalubridade o empregador tem dois caminhos, tentar eliminar ou neutralizar a insalubridade adequando o local de trabalho ou fornecer equipamento de protecao individual para cada trabalhador. Caso nao seja possivel a eliminacao ou neutralizacao do agente insalubre, dara direito ao trabalhador de receber mensalmente um adicional referente a exposicao ao agente insalubre. Esse adicional sera mensurado por meio de pericia e conforme a CLT podera ser entre 10% a 40% do salario minimo da regiao.A porcentagem sera de acordo com o grau de insalubridade, minimo, medio e maximo. Por sua vez, no artigo 193 da CLT se encontra a definicao do que vem a ser atividade perigosa. O referido artigo a define como sendo perigosa aquela atividade ou operacao que implique a necessidade de um contato permanente com inflamaveis, explosivos ou mesmo que haja situacoes de risco acentuado, neste caso abrange tambem os trabalhos desempenhados em contato com a eletricidade. Sao especificadas tambem pelo Ministerio do Trabalho por meio da NR-16. Via de regra, o adicional de periculosidade ja e fixado em acordo coletivo da categoria na porcentagem de 30% sobre o salario recebido pelo trabalhador, mas caso nao haja a fixacao por meio de norma coletiva, pode o empregado ou empregador tambem solicitar pericia perante a Delegacia do Trabalho para a fixacao da existencia de periculosidade. A diferenca aqui e que o percentual do adicional de periculosidade e fixo. Ressalta-se que segundo a norma trabalhista, nao ha possibilidade de cumulacao dos dois adicionais, insalubridade e periculosidade, o trabalhador devera optar por um apenas e a opcao cabe apenas ao trabalhador, que podera optar pelo maior percentual. Por isso a necessidade de realizacao de pericia tecnica.A periculosidade tambem pode ser amenizada por meio do uso de equipamentos de seguranca. No momento em que cessarem as situacoes que ensejam o pagamento dos adicionais de insalubridade ou de periculosidade, deve cessar tambem o pagamento destes adicionais. Mas e necessario ter atencao uma vez que no periodo em que forem pagos, eles integram o salario para calculo das demais verbas trabalhistas.