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CP - patrocinio infiel).10. A procuracao nao podera ser outorgada a sociedade, mas, sim, aosSOCIOS, individualmente! Na procuracao, alem do nome do socio, poderaconstar o NOME DA SOCIEDADE (pegadinha!!!). Entendam: o cliente outorgaa procuracao ao SOCIO (pessoa fisica). Porem, no "corpo" daprocuracao, tb constara o nome da SOCIEDADE (PJ).11. Responsabilidade civil: em 1o lugar, quem arca com danos causadosdolosa/culposamente a clientes e a SOCIEDADE (patrimonio da PJ). Ossocios (pessoas fisicas) respondem SUBSIDIARIA e ILIMITADAMENTE!!! O quesignifica a "responsabilidade subsidiaria"? R: O socio so poe a maono bolso em 2o lugar (se a socied n tiver $ suficiente).E a "responsabilidade ilimitada"? R: Ainda que um sociosomente tenha contribuido com 10% do capital social da sociedade, ainda assimpodera ser responsabilizado pela INTEGRALIDADE do prejuizo causado ao cliente. Zica, nao?#Duvida 1: os socios devem terinscricao suplementar (abertura de filial) independentemente das 6 causas/ano? R: SIM! Independe do no!#Duvida 2: na procuracao podeconstar o nome de mais de 1 socio? R: Sim! O q importa e INDIVIDUALIZAR cd umdeles (se + d 1 for contratado).#Duvida 3: o nome da sociedadena procuracao e facultativo? R: O Estatuto da aimpressao que e OBRIGATORIO!#Duvida 4: um adv pode sersocio de OUTROS advs em outros Estados ou com os mesmos advs? R: Pode ser com OUTROS!Para baixar este arquivo clique aqui.
Cleber Masson@clebermassonPromotor de Justica em Sao Paulo. Professor Exclusivo de Direito Penal da Rede LFG e do Curso PraetoriumVamos falar sobre TENTATIVA, tema muito cobrado nas provas e concursos publicos. Todos prontos para detonar?1. Dispositivo legal: a tentativa esta disciplinada no art. 14, inc. II, do Codigo Penal.2. Conceito: Tentativa, tambem chamada de "conatus", crime imperfeito ou crime imperfeito (Zaffaroni), e o inicio da EXECUCAO de um crime, que somente nao se consuma por circunstancias alheias a vontade do agente. Cuidado: a tentativa reclama atos de execucao. Desta forma, a cogitacao e a preparacao, momentos iniciais do "iter criminis", nao ingressam na esfera da tentativa.3. Elementos: Quais sao os elementos da tentativa? Vou dar uma dica: Sao tres! Dois estao no conceito, o outro e implicito.Sao eles: a) inicio da execucao do crime; b) nao consumacao por circunstancias alheias a vontade do agente; e c) DOLO DE CONSUMACAO! Isso mesmo: o dolo do crime tentado e o mesmo dolo do delito consumado! Muito cuidado com isso. E pegadinha das boas!!!Agora uma dica fundamental para quem vai prestar concursos do MP, visando a prova pratica! Voces querem saber?A denuncia de crime tentado deve descrever, detalhadamente, as circunstancias alheias a vontade do agente impeditivas da consumacao. Sem essa circunstancia, a denuncia estara inepta e o candidato, inevitavelmente, reprovado. Mas isso nao acontecera com voces!5. NATUREZA JURIDICA: o art. 14, inc. II, do CP constitui-se em norma de extensao (ou complementar) da tipicidade. Opera-se, na verdade, uma ampliacao temporal da figura tipica, pois permite a aplicacao da lei penal a um momento anterior a consumacao.6. TEORIAS: Existem varias teorias sobre a tentativa, mas duas sao as mais importantes: subjetiva e objetiva. Para a teoria subjetiva, voluntaristica ou monista, o que vale e a vontade do agente. Nao ha diferenca entre os crimes consumado e tentado. De seu turno, para a teoria objetiva, realistica ou dualista, a punicao da tentativa e mais branda, em face do menor dano ao bem juridico.E qual foi a teoria adotada pelo Codigo Penal: a subjetiva ou a objetiva?Em regra, o Codigo Penal adotou a teoria objetiva. E o que consta do art. 14, paragrafo unico. Aplica-se a tentativa a mesma pena do crime consumado, porem diminuida de 1/3 a 2/3. E qual e o fator determinante para a diminuicao?O que vale para a reducao da pena e somente o transcurso do "iter criminis". Quanto maior a proximidade da consumacao, menor a diminuicao.Em sintese: quase consumou, diminuicao de 1/3; se ficou longe da consumacao, diminuicao de 2/3. A analise do caso concreto e fundamental. Portanto, a tentativa e causa obrigatoria de diminuicao da pena, incidente na 3a (e ultima) fase da dosimetria da pena.7. Especies de tentativa: Quais sao as especies de tentativa? (a) Tentativa branca ou incruenta: o objeto material nao e atingido, ao contrario do que se da na (b) tentativa vermelha ou cruenta. (c) tentativa perfeita, acabada ou crime falho: o agente esgota os meios executorios que tinha a sua disposicao, e ainda assim o crime nao se consuma por circunstancias alheias a sua vontade; (d) se esgota
os meios, surge a tentativa imperfeita, inacabada ou propriamente dita8. Admissibilidade: em regra, a tentativa e cabivel nos crimes em geral. Ha algumas excecoes. Vejamos as principais:a) crimes culposos, salvo na culpa impropria (falaremos disso em outra oportunidade); b) crimes preterdolosos; c) contravencoes penais;d) crimes omissivos proprios (ou puros) e os crimes de perigo abstrato (ou presumido) sao exemplos de delitos unissubsistentes.e) crimes condicionados, a exemplo do art. 122 do CP; f) crimes subordinados a condicao objetiva de punibilidade (ex: falimentares);g) crimes com condutas amplamente abrangentes (ex: art. 50, I, da L6766/1979); h) ha polemica no tocante aos crimes habituais.Para fechar, tres perguntas. La vai a primeira: O que sao crimes de atentado ou de empreendimento?Sao aqueles em que a conduta tentada recebe a mesma pena da figura consumada. Logo, nao cabe tentativa! O grande exemplo e o art. 352 do CP.2. O que sao crimes obstaculo? Essa so sabe quem assiste nossas aulas ou estuda por nossos livros... Dica: tem origem no Direito Italiano!Crimes obstaculo sao aqueles em que o legislador antecipou a tutela penal, incriminando de forma autonoma atos que representam a mera preparacao de outros delitos. Exemplos: quadrilha ou bando, substancia destinada a falsificacao e petrechos para falsificacao de moeda.3. Existem crimes punidos somente na forma tentada? Em outras palavras, e possivel punir a tentativa, e nao a consumacao?Sim, nas hipoteses em que a lei somente se preocupa com a tentativa. A consumacao e materia a ser encarada por outro ramo do Direito. Dois grandes exemplos estao nos arts. 9o e 11 da Lei 7.170/1983 - Crimes contra a Seguranca Nacional!Para baixar este arquivo clique aqui.
o adv), cabera sempre recurso ao Cons Secc; ja dadecisao do CSecc nem sempre cabera recurso ao Cons Federal (este e o como se fosseo STF, com pressupostos rigorosos de admissibilidade de recursos).Se a decisao do CSecc forUNANIME, estiver de acordo com o Estatuto/CED/Reg Geral e em consonancia c/ ajurisprud do CFed/outros CS nao cabera recurso ao Conselho Federal!2. Efeitos dos recursos: a)regra - DUPLO efeito (devolutivo + suspensivo); b) excecao - somente efeitodevolutivo (sem efeito suspensivo). Os recursos NAO terao efeitosuspensivo (ou seja, a decisao recorrida ja tera plena eficacia, ainda qpendente de jugto o recurso):a) decisao relativa a eleicoesna OAB; b) suspensao preventiva do advogado (depois eu falo o q e isso!); c)cancelamento de inscricao obtidacom provas falsas (lembre-se: esse e um caso de imposicao de PENA de EXCLUSAOdo adv!).3. Suspensao preventiva: poderao TED, ouvindo previamente o adv, suspende-lo preventivamente por ate 90 dias,caso pratique ato grave, c/ repercussao prejudicial a dignidade daadvocacia, com notoria gravidade perante a opiniao publica!PEGADINHA 1: nao confundir aSUSPENSAO PREVENTIVA (de ate 90 dias) com a PENA DE SUSPENSAO (de 30 dias a 12meses, em regra).PEGADINHA 2: o poder de punir e doCSecc do LOCAL da infracao; a de suspender preventivamente (med cautelar) e doTED de inscricao do adv.4. Revisao dos processosdisciplinares findos: apos o transito em julgado do proc discipl, cabera opedido de REVISAO! Trata-se de pedido que se assemelha a revisaocriminal do processo penal (ou da rescisoria no proc civil). Cabera quando:a) houver condenacao baseada emprovas falsas (ex.: doc falso juntado pelo cliente, pra prejudicar o adv);b) se houver erro de julgamento (ex.:o CSecc condenado o adv a pena de suspensao qdo o correto seria a pena decensura).Observacao: a) nao cabe pedido derevisao para mera reapreciacao de provas; b) pedido de revisao nao e recurso!Logo, nao tem prazo!5. Reabilitacao na OAB: parece com areabilitacao criminal. Presta-se a apagar os registros da condenacao do adv.No caso de cancelamento de inscricao por PENA DE EXCLUSAO, o retorno do adv aOAB esta condicionado a previa reabilitacao.Sao requisitos para a reabilitacao:i) aguardar 1 ano apos o cumprimento da pena na OAB; b) demonstracao de bomcomportamento.6. Prescricao das infracoes eticas: a)ANTES do processo disciplinar - 5 anos, contados da constatacao oficial do fatopela OAB; b) apos instaurado o processo - se ficar paralisado por 3anos, pendente de despacho ou julgto, ocorrera a prescricao intercorrente.Assim, temos 2 prazos prescricionais:a) 5 anos, a partir da constatacao do fato pela OAB; b) 3 anos, se o processoficar engavetado!Para baixar este arquivo clique aqui.
a subida do processo ao TED, para julgamento.6.3) Julgamento: estando o processodevidamente instruido pelo CSecc/Subsecao, este sera remetido ao TED parajulgamento. O Presidente do TED designara Relator. Apos, o proc serainserido em pauta de julgto na primeira sessao seguinte, apos 20d da entrada.A Secretaria do TED notificara o adv acusado para a sessao de julgto (com pelomenos 15 dias de antecedencia).Na sessao de julgto ocorrera oseguinte: a) voto do Relator; b) sustentacao oral das partes (15 minutos cada);c) demais votos. Encerrado o julgamento, sera lavrado acordao, cujaementa sera publicada no orgao oficial do CSeccional competente.Para baixar este arquivo clique aqui.
causas , mas simpara informar alteracoes de endereco ou dados de comunicacao.Detalhe final: jamais um adv pode apresentar-se, por ex., em peticoes oucartoes de visita como EX-JUIZ, EX-PROMOTOR!!!! Em suma, pode haverpublicidade! Porem, deve ser pautada pela discricao, moderacao e informacao,sempre sem exageros!Para baixar este arquivo clique aqui.
limites do IMPEDIMENTO, os atos tb sao considerados NULOS!!!!#OAB: A dica fica daseguinte forma: a) ALTAS FUNCOES = INCOMPATIBILIDADES; b) FUNCOES"NORMAIS" (servidores e parlamentares) = IMPEDIMENTOSPara baixar este arquivo clique aqui.
pessoas queocupam os cargos que estao, porque simplesmente fizeram um curso superior,mas porque estudaram para realizar as atividades que realizam, observam tudoisto, e com certeza devem conversar entre si.Esteshomens de azul nao tem nocao do poder que tem nas maos, porque o municipio temmuito mais dinheiro que o estado a sua disposicao, e como sabemos, e muitomelhor e menos desgastante trabalhar na prevencao, mas enquanto eles naotiverem consciencia disto, muito melhor para nos.Ee por isso meus senhores, que escrevo estas palavras, tenho certeza que nemtodos concordarao comigo, mas esta na hora de repensarmos como fazer Seguranca Publica,porque se queremos que venham os novos tempos, temos tambem que nos prepararpara eles.Enquantonos Guardas Municipais estamos lutando pelo Poder de Policia, existem aqueles queestao lutando para ter o Poder da Guarda Municipal.Elembremos sempre que a principal funcao de qualquer policia e proteger, prendere consequencia de uma prevencao mal feita.Osvaldo Zuim JuniorGuarda Municipal deJundiai
para este fato.Eu falei emdiversificar as acoes e nao em uma mudanca de estrategia.Por outro lado,acredito que nao podemos contar com um caminho somente.Como no caso dopoder de policia e do porte de arma 24 horas...Um dia questionei,ainda recruta, dois integrantes da GMJ sobre o mesmo fato.E o que ouvi.A mesma resposta.Que era o unico caminho.Ha 18 anos atras...E a luta pelaaprovacao da PEC 534 ainda continua...Agora porque tenhofalado destas questoes?Porque agora, asvesperas da efetivacao da lei 13.022, verifico mais uma vez varias iniciativasinteressantes.No entanto devolembrar que esta lei trara muito mais mudancas.E devemos estarpreparados nao somente para dar a pronta resposta.Mas principalmenteassumir o controle da seguranca dos municipios.Osvaldo Zuim JuniorGuarda Municipal de Jundiai
A noite parecia calma, como sempre.Estava conversando com meu parceiro sobre alguma coisa, que agora nao consigo me lembrar.Viramos a esquina.E foi ai que escutei uma pancada seca contra a lataria da viatura.Pensei so me faltava essa. Mas, depois do segundo pipoco nao tive duvida. Estavam atirando na gente.Na hora nao da pra pensar em muita coisa.Lembro-me somente de ver o para-brisa estourando, e em seguida meu parceiro reclamando de dores no ombro esquerdo.No entanto, nao dava pra saber se era alguma coisa relacionada com o vidro que havia estourado com segundo tiro, ou se ele tinha sido atingido.Saquei minha pistola e atirei na direcao da onde vinham os tiros...Disparei seis vezes. Depois escutei um grito.Perguntei como estava meu parceiro, e ele me disse que estava bem. Entao pedi para que solicitasse o apoio de outras viaturas.Aproximei-me com calma. A arma apontada na direcao da onde tinha vindo os disparos. O coracao a mil.De repente, vi uma coisa que sei nunca vou esquecer.Um garoto de mais ou menos 17 anos estava caido na minha frente. Esvaindo-se em sangue, e dando seus ultimos suspiros antes de morrer.E foi entao que entrei em desespero.Nao pelo que tinha feito. Pois estava amparado, agira em legitima defesa.Mas por ver alguem tao jovem, alguem que havia conhecido, alguem que acreditei que teria um futuro pela frente. Que acabou escolhendo a vida do crime, porque achava que seria alguem, mesmo que fosse para ser um criminoso.E agora estava ali, um corpo caido no meio da rua, sem vida, mais uma vida ceifada tao cedo e de uma forma tao estupida.Depois disso, passaram-se muitas outras noites. E sempre que passo por aquela rua, lembro-me do dia que fui obrigado a tirar a vida de outro ser humano.Nao somente pelo jovem que morreu naquela noite, mas porque naquela noite uma parte de mim morreu com ele.Osvaldo Zuim JuniorGuarda Municipal de Jundiai A medida que a noite vai caindo um a um eles vao chegando.Sao homens comuns. Pessoas que na maioria das vezes passam despercebidos no meio da multidao.Varios deles, aparentando ter mais idade do que realmente tem.Isto por causa de um corpo castigado pelo tempo, e um rosto marcado por noites e mais noites, cuidando dos locais que pertencem ao povo, ou patrulhando as ruas da nossa cidade.Todos tem alguma historia triste para contar.Depois de uniformizados e armados, eles comecam mais uma noite de trabalho.Perguntar quantas noites foram passadas como esta, e perda tempo, a muito ja perderam a conta.Eles conhecem a cidade como ninguem conhece. Mas e como se estivessem em outro lugar, outra cidade.Os pontos de referencia nao sao somente compostos de ruas ou pracas. Sao todos os lugares onde exista algum tipo de perigo.Ruas mal iluminadas, becos escuros, favelas, locais onde as vezes aparecem corpos de infelizes que foram assassinados e depois ali jogados, como se nada fossem.Apesar de tudo, eles estao la. Velando sempre, pelo sono daqueles que muitas vezes os criticam. Chegando a dizer que nao sao necessarios.Desperdicio de dinheiro e o que dizem...Ate o dia que o perigo ronda a porta.Um barulho. Um vulto.
O coracao batendo forte.Desesperado alguem liga, e la estao eles. Tao rapido como se nao existissem. Como se fossem fantasmas. Algo que somente e possivel para aqueles que conhecem a cidade como somente eles conhecem.Mesmo no meio do caos, gentilmente se aproximam, e atendem aos que clamam por sua presenca como se fossem irmaos seus.E apos amparar aos que precisam, apos cumprir sua obrigacao, eles seguem. Como anjos, anjos de azul, ou melhor, anjos da noite.Osvaldo Zuim JuniorGuarda Municipal de Jundiai
Pois e...Nao deu tempo de dancar pra voce. Nao deu tempo de andar de maos dadas, nem de dizer bobagens de fim de tarde. Nao deu tempo de me perder no seu olhar como da primeira vez. Nao deu tempo de ter coragem, de rasgar tuas duvidas e te escrever no meu destino, na minha pele. Nao deu tempo de deitar no teu peito, de fazer uma prece, de curtir a paz. Nao deu tempo de golpear a tristeza, de matar a saudade e te trazer pra ficar. Nao deu tempo, mas te dei meu amor, o tempo todo. Se olharem bemnao tenho nada. Nada de valor.Mas guardo aqui dentroum coracaoque seguedesenfreadotodo caminho que houver.Se olharem bem,minha estradae arte,sufocoe amor. Quero te namorar, te mimar e te acolherEntao deixa acontecer sem pensar ou preverVem ca me beijar ate o Sol nascer... "Nao tire da minha mao esse copoNao pense em mim quando eu calo de dorOlha meus olhos repletos de ansia e de amorNao se perturbe nem fique a vontadeTira do corpo essa roupa e maldadeVenha de manso ouvir o que eu tenho a contarNao e muito nem pouco eu diriaNao e pra rir mas nem serio seriaE so uma gota de sangue em forma verbalDeixa eu sentir muito alem do ciumeDeixa eu beber teu perfume, embriagar...A razao, porque nao volto atras?Quero voce mais e mais que um dia...Nao tire da minha boca esse beijoNunca confunda carinho e desejoBeba comigo a gota de sangue final." De repente, voce olha para um lado e olha para o outro...Percebe o que aguentou e que os pes estao doendo pra cacete, os cabelos emaranhados, o estomago queimando, as olheiras profundas, os olhos embacados, o corpo cansado, a voz rouca e o coracao dando socos na costela...Pois e...Mas voce deu contamesmo tropecando em vidrodeu contaE sorri na frente do espelhosabendoninguem viu nada aindanadaIsso daqui e so o finalde outro comecoe eu estou prontaestou seriaestou lindaEXAUSTAmas fortemuito forte.***** * ***** Eu me sinto nua toda vez que voce me liga e ouco seu riso me despindo de todas as armas que eu havia criado enquanto nao falava com voce.Tento encontrar motivos pelos quais nao devo te procurar, mas me vejo sem resposta, paralisada so por imaginar o toque de suas maos. Desisti de entender como seu amor se tornou o meu, ou como seu cheiro e inevitavel aos meus sentidos... E meus dias se passam assim, entre olhos, maos, peitos e labios. No teu peito me encaixei, parei, fiquei, adormeci... Estou.A ausencia nao quer dizer que o coracao repousou. Sao tempestades ou tristezas. Experimento nos labios o gosto do bem-querer, da confusao das coxas e do sono compartilhado. Assim, simples.Doce como cafe.Nao existe sossego, e um sufoco de coracoes apertados, tristes e congestionados. Voce soube, eu deixei, to desistindo de entender a agonia. Me sobe pela garganta como quem chora sem lagrima, quieta, muda, imersa.Inexpressiva alem da palavra contida. Eu quero mais. A arte de perder nao e nenhum misterio;Tantas coisas contem em si o acidenteDe perde-las, que perder nao e nada serio.Perca um pouquinho a cada
dia. Aceite, austero,A chave perdida, a hora gasta bestamente.A arte de perder nao e nenhum misterio.Depois perca mais rapido, com mais criterio:Lugares, nomes, a escala subsequenteDa viagem nao feita. Nada disso e serio.Perdi o relogio de mamae. Ah! E nem queroLembrar a perda de tres casas excelentes.A arte de perder nao e nenhum misterio.Perdi duas cidades lindas. E um imperioQue era meu, dois rios, e mais um continente.Tenho saudade deles. Mas nao e nada serio. Mesmo perder voce (a voz, o riso etereoque eu amo) nao muda nada. Pois e evidenteque a arte de perder nao chega a ser misteriopor muito que pareca (Escreve!) muito serio. Elisabeth BishopTraducao de Paulo Henriques Britto
A grande verdade, por mais tola e simples que possa parecer, mais certa e mais secreta e que voce me faz falta...Sim, e esse vacuo, esse oco sem precisao ou contorno, sem nome ou logica. Voce me faz falta e me faz carregar uma ausencia indefinivel. Um estar que e antes um tatear no vazio do que um estender de mao em direcao a algo. Voce me faz falta, me cava um buraco, poe em meu rosto um borrao que nao me desfigura mas me torna um enigma para mim mesma. E venho me definindo e me reconfigurando ao redor disso: da sua falta. Sou essa que se ressente da sua ausencia com medo de nao mais saber como e a sua presenca, que forma tem o seu corpo, qual o cheiro do seu halito, qual a cor dos seus olhos, que gosto tem a sua boca assim que desperta. E no entanto sei disso: Me faz falta.Essa falta ampla e completa que toma o dia cada vez que me vem o seu nome...Essa falta que abre uma fresta no tempo...Que suspende os ruidos do mundo...Que modifica a direcao do vento e que toma o centro de mim e ao redor no qual eu brinco de ser uma outra, que eu inventei para parecer que continuo vivendo. "Talvez nos encontremos de novo, mas ali onde me deixou nao me achara novamente."Bertolt Brecht PROJETO REALIZADO EM AUTO CAD E MAQUETE COM SKETCHUP + VRAY. QUARTO COM ESTILO MODELAGEM NO SKETCHUP, INCREMENTADO COM ALGUNS MODELOS DO ARMAZEM DO GOOGLE E RENDERIZADO COM VRAY.Ainda tenho um pouco de dificuldade com a iluminacao. Nesse projeto coloquei um plano de luz invisivel proximo ao teto para alxiliar as luminarias.disfarca bem. da a impressao que a iluminacao realmente sai das luminarias.um truque que quebra um galho. MODELAGEM COM SKETCHUP, RENDERIZACAO COM VRAY E BG COM FIRE WORKS O kerkythea tem uma ferramenta maravilhosa que eu aida nao tinha explorado.Estou falando do Instancing BrushCom ela da pra fazer cenas com estas. Neste exemplo usei um quadrado de grama e duas arvores.O chao modelei no blender.Nao renderizei completamete por falta de tempo, mas...da pra ter uma ideia do que podemos fazer com ela.O Instancing Brush faz a distribuicao de um objeto qualquer da cena sobe uma superficie qualquer selecionada.por exemplo, distribui um model de grama sobre o plano de chao formando um gramado, model de arvores formando uma floresta. Modelagem com Sketchup, renderizacao com vray e BG com Fireworks. POUSADA POUSADA POUSADA LOJA DE ROUPAS LOJA DE ROUPAS Site de divulgacao de eventos de motocross.Design e programacaovisite: www.snmotocross.com Web Radio da Fm primavera de Riachao - MA Design e programacao.visite: www.fmprimavera.com.br. Minha primeira renderizacao com Indigo Render Eu ainda nao tinha usado o Indigo e gostei muito dos resultados. A iluminacao e bem realista mas gostei mesmo foi da iluminacao artificial que e bem melhor que a do vray alem da possibilidade de se trabalhar com arquivos IES de forma descomplicada. Depois de muitos teste de renderizacao com v-ray + sketchup, descobri que a configuracao "default" E a melhor opcao