RELACAO CONTRATUAL, e que, por essesmotivos, justificam a inversao do onusprobandi nos processos judiciais envolvendo a dicussao do contrato de franshing. Isso porque essa parceria, essarelacao ganha-ganha para organizacao empresarial, ao qual se compromete o Franqueador,atraves de um Contrato (complexo) de Franquia, deve, obrigatoriamente, sedesdobrar sob tres aspectosessenciais que envolvem a genese do sistema:- O Management: caracterizado pelos estudosprevios, pela pesquisa mercadologida de viabilidade, caracterizado pelatransferencia pelo Franqueador de tecnologia e know how relativo a logistica e estruturacao - sistema de controlede estoque, de custos e treinamento de pessoal e diretrizes da operacao do negocio propriamente dita;- O Engineering: pelo constante suporte, pela assistenciae know how pertinente a organizacaodo espaco (ponto comercial e layout) onde sera implantado oestabelecimento ou a operacao dos servicos a serem oferecidos pelos Franqueado;e - O Marketing: cujo conteudo diz respeito as tecnicas de colocacao do produto ouservico junto ao consumidor, o cuidado com a marca no mercado, incluindo, mas nao estando restrito aosconteudos de publicidade (nas maisvariadas midias).Esses tres aspectos do contrato defranquia em ultima analise, representam a expertise obrigatoria do Franqueador aquilo que o candidato a Franqueado busca ao escolher uma marca jaconstituida no mercado ao inves de montar um negocio proprio. Portanto, ao contrario do algunsleigos pensam, o risco do negocio e muito mais do Franqueado do que do Franqueador,pois e ele o detentor da expertise do negocio. Ao contrario do que se prega noresto do mundo, a o franqueaodor nao pode simplesmente resumir suas obrigaces aa concessao dos dieitos de uso da Marca para o novo Franqueado, pois ofundamento da cobranca e pagamento dos Royalties (remuneracao acertadacontratualmente) esta na concessao douso da Marca e do know howque compoe o pacote dos servicos que foram adquiridos pelo Franqueado e que sao obrigacoesda franquedora.Assim a qualquer clausula oudisposicao constante em condicoes gerais ou documentos congeneres do Franqueadorque o isente totalmente de qualquer responsabilidade por insucesso do negocioda unidade franqueada e nula de pleno direito, uma vez que se trata de contratode adesao em que estao presentes os institutos da SUBORDINACAO EMPRESARIAL E ASSIMETRIA DA RELACAO CONTRATUALque devem ser reconhecidos judicialmente.Afinal, se a franquedora naopretende se comprometer com o sucesso das unidades de sua Marca, melhor optarpor qualquer outra modalidade de contrato prevista legalmente, como por exemploa simples representacao comercial ou a licenciamento de marca. Contrato de franquia implica emcompromisso ganha-ganha. Se, em seu bojo contratual, ha previsao de cobrancade royalties, taxa de fundo de promocao, compra mandatoria, padronizacao de layout, fornecedores homologados etantos outros requisitos caracteristicos do contrato de franquia, entao, naopode simplesmente deixar o seu Franqueado a Deus dara isentando-se deresponsabilidade em caso de insucesso e ainda por cima, impondo-lhe multasabusivas em caso de rescisao do termo contratual.O que nao se pode perder de vistanessa discussao e na validacao dessa nova tese juridica e que a simples vendade unidade franqueada nao configura o contrato de franquia, sendo elementosindispensaveis do contrato (inclusive justificadores da cobranca dos royalties):I) Prestacao efetiva dos servicos de organizacao (fase pre-contratual)e administracao empresarial (fase pos-contratual), e II) Acesso aum conjunto de informacoes, tecnicas e conhecimentos, detidos pelo Franqueador,que ira efetivamene viabilizara minoracao