9 de setembro de 2013Por Da RedacaoAlienacao ParentalAs vitimas de alienacao parental sao mais propensas ao uso de alcool e de drogas e mais suscetiveis a disturbios psicologicos. O alerta e da pesquisadora Esmeralda Roberta de Souza Lima, que participou de audiencia da Comissao de Direitos Humanos, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), nesta segunda-feira (9) . Trata-se de um mal silencioso nas relacoes familiares. Geralmente quem pratica hoje ja foi vitima no passado e apresenta ciume doentio, personalidade perversa e disturbio de comportamento constata a especialista.Ao debaterem o tema, os convidados deixaram claro que a interferencia negativa na formacao psicologica da crianca ou do adolescente promovida por um dos pais contra o outro nao acontece somente com casais separados. Eles tambem foram unanimes na defesa da guarda compartilhada como forma de se evitar a alienacao parental.Na opiniao da presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Familia do Rio Grande do Sul (Ibedefam), Delma Silveira Ibias, a guarda materna ainda e adotada de forma majoritaria no pais, e a divisao, entre pai e mae, das responsabilidades sobre os filhos ajudaria no equilibrio da relacao. A guarda compartilhada tem que ser regra geral nos processos e nao excecao. Na maioria dos casos, a alienadora e a mae. E o problema pode comecar antes mesmo do parto e aflora na separacao. Alem disso, muitas vezes a alienacao e inconsciente, e o responsavel nem sempre tem a nocao do prejuizo que esta causando a crianca e ao companheiro alertou.O que diz a legislacaoA Lei 12.318/10, que trata da alienacao parental, completou tres anos de vigencia no ultimo dia 26 de agosto. Alem de descrever condutas, ela preve punicoes aos responsaveis pela pratica.Segundo a norma, a alienacao parental fere direito fundamental da crianca ou do adolescente de convivencia familiar saudavel, prejudica a realizacao de afeto nas relacoes com genitor e com o grupo familiar e constitui abuso moral contra a crianca ou o adolescente.Entre algumas das atitudes tipicas previstas legalmente estao dificultar o contato da crianca com o genitor; desqualificar a conduta do genitor no exercicio da paternidade ou maternidade; apresentar falsa denuncia contra o genitor e mudar o domicilio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivencia da crianca ou adolescente com o outro genitor, com familiares ou com avos.Conforme a lei, uma vez constatados os atos tipicos da alienacao parental, entre outras providencias, o juiz podera, por exemplo, estipular multa ao alienador; determinar acompanhamento psicologico da familia, declarar a suspensao da autoridade parental e ate mesmo determinar a inversao da guarda da crianca.Diante da importancia do assunto e da necessidade de popularizar a Lei 12.318/10, o senador Paulo Paim (PT-RS) comprometeu-se a realizar ao menos uma audiencia publica sobre o assunto por ano. A reuniao desta segunda-feira contou com ampla participacao do publico, que pode enviar duvidas e sugestoes pelo portal e-Cidadania, pelo Facebook, pelo Twitter e pelo Alo Senado (0800-612211).Com informacoes da Agencia Senado BRASILIA - Em vigor desde agosto de 2010, a Lei 12.318, que trata de alienacao parental, ainda e uma desconhecida por pais, operadores do direito e entidades