Uniao Estavel... e Uniao Instavel: Boas noticias, que afetam o seu bolso e a sua vidaVoce esta em um relacionamento serio? Mora junto ou em casas separadas, mas vive uma uniao estavel? Ou ja encerrou a sua Uniao Instavel? Em qualquer desses casos, o Direito tem uma boa noticia para...Ana Cecilia Parodi - 23 de Julho de 2014Violacao dos direitos das criancas e adolescentes. Acao ou reacao? Caso Bernardo BoldriniArtigo publicado na Revista Selecoes Juridicas COAD. SANDES, Iara Boldrini. Violacao dos direitos das criancas e adolescentes. Acao ou reacao? Caso Bernardo Boldrini. Revista Selecoes Juridicas....Iara Boldrini - 27 de Julho de 2014Aplicacao do principio da insignificancia no crime de descaminho: qual parametro utilizar? (Divergencia entre STF e STJ)De acordo com tradicional jurisprudencia do STF, a aplicacao do principio da insignificancia exige a verificacao dos seguintes vetores: a) a minima ofensividade da conduta; b) nenhuma periculosidade...Rodrigo Leite - 18 de Julho de 2014Advogados tem direito a trabalhar com dignidadeQuem se poe a discutir as teorias que reinam sobre a natureza do processo, logo se depara com aquelas, digamos, tradicionais: o processo, para muitos, e relacao juridica angular, triangular etc....Jose Miguel Garcia Medina - 28 de Julho de 2014Lei da palmadaCena 1: Narizinho, Pedrinho e Emilia, exploradores da imaginacao infantil, quando faziam as reinacoes idealizadas por Monteiro Lobato, acabavam por levar umas palmadas. Nao eram interpretadas como um...Eudes Quintino de Oliveira Junior - 27 de Julho de 2014Orgao de administracao da Sociedade AnonimaA sociedade anonima [1] e uma pessoa juridica de direito privado, empresaria por determinacao legal, cujo capital social e dividido em acoes, em que os socios (acionistas) tem responsabilidade...Erica Guerra - 26 de Julho de 2014Legalizacao da maconha: apos regulacao, mortes por trafico de drogas chegam a zero no UruguaiDurante debate da Comissao de Direitos Humanos e Legislacao Participativa no Senado, nesta segunda-feira (2), o Secretario Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Heriberto Calzada afirmou que o pais...Everaldo Brizola Batista - 25 de Julho de 2014Coracao partido por casamento rompido, mesmo sem motivo, nao enseja dano moralCasar e viver feliz para sempre. Depois de nao alcancar esse objetivo na vida, uma mulher buscou na Justica indenizacao por danos morais infligidos pelo noivo, que desfez o casamento meses apos...JurisWay - 25 de Julho de 2014Abusividade do distrato na compra e vendaO STJ entende que e abusiva a clausula, em contrato de compra e venda de imovel, que determina a devolucao infima de parcelas pagas pelo comprador ou a retencao integral do pagamento. Esse tema ja...Bruna Lyra Duque - 27 de Julho de 2014Direito, moral e ciencia contemporaneaA genese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado ha milenios, sob o prisma analitico, em tres principios logicos fundamentais bem postos por Aristoteles, quais sejam: a) O Principio da...Eduardo Luiz Santos Cabette - 27 de Julho de 2014Sua internet esta devagar? Fique atento...Todos os dias surgem noticias de operadoras telefonicas que nao cumprem com a velocidade da internet prometida, seja banda larga movel ou fixa. E quando se fala em internet 3G entao... E a chamada...Juliano Garbuggio - 27 de Julho de 201410 sinais valiosos de