Saiuagora a noite (sexta-feira), o resultado dos municipios pre-selecionados queencaminharam pedido de participacao Edital do Ministerio da Integracao Nacionalque destinara recursos financeiros para, entre outros, INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA. BarraVelha mesmo se tivesse encaminhado projeto ao Ministerio da Integracao Nacionale se este fosse contemplado, correria serio risco de ser desclassificado por naoter Certidao Negativa do INSS, FGTS e do Cumprimento da Lei de ResponsabilidadeFiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado. Mas como nem se quer foianalisado, acreditamos que nao encaminhou projeto ao Ministerio. Dai fica dificil... Jano municipio vizinho de Sao Joao do Itaperiu, a situacao fica igualmente feia,pois nos primeiros anos do governo o prefeito havia contratado uma empresa exclusivamentepara cuidar, administrar convenios e sistemas de convenios, mas que pelo visto,ja perdeu mais uma oportunidade, mas enquanto isso o pagamento pelo contratocontinua sendo feito em dia Emnossa regiao, com muito mais competencia e compromisso com a populacao, foramselecionados e aprovados os municipios de Corupa, Guaramirim, Jaragua do Sul eSchoroeder Atualmentecada consumidor paga atraves de sua conta de energia eletrica o Imposto sobreCirculacao de Mercadorias e Servicos ICMS, mas esta dura realidade podemudar, pois muitos consumidores estao procurando o caminho da Justica pedindo adevolucao deste imposto cobrado sobre a transmissao e distribuicao e muitos ja comemoramvitoria e uma economia direta de 10% em suas respectivas contas. Apesarde nao haver unanimidade sobre o assunto, ja sao mais de 4.300 consumidores emSanta e bela Catarina que conseguiram abolir de suas contas de energia esteimposto, fruto principalmente de decisoes liminares favoraveis. A tese defendida e que tem levadomuita gente a obter vitoria afirma que as tarifas, por nao se caracterizaremcomo mercadoria, nao poderiam ser tributadas e, de acordo com a discutivel LeiKandir, para que tenha a incidencia de ICMS, deve haver circulacao demercadoria, justamente o que esta sendo amplamente discutido.Entao se sua intencao e pedir para retirar a cobranca do ICMS de suaconta de energia, aproveite o embalo do mesmo advogado e lembre-se, e possivel pedirpara reaver o que ja foi pago nos ultimos 5 longos anos de contas de energia,para no final, pedir o reembolso ou pelo menos credito em contas futuras.Porem este calculo pode nao ser tao expressivo assim para algunsconsumidores, ja que o consumo muitas vezes e baixo, mas cada contribuinte temo direito de se opor a qualquer cobranca de tributo que considere indevido, japara aqueles que gastam valores mais elevados, e uma otima acao.Lembre-se, para empresas que sao beneficiadas pelo credito de ICMS, o melhor e calculardireitinho antes de qualquer acao.Por fim, as acoes movida e que obtiveram exito, ainda podem serquestionadas pela concessionaria de energia, como no nosso caso, a Celesc Muitos sao os gastos efetuadospela Administracao Publica Municipal que sao direcionados para a manutencao eatendimento ao cidadao atraves dos servicos publicos cuja responsabilidade e daprefeitura. Mas o que pouco aparece e por vezese dificil encontrar e/ou ficarmos sabendo, e o quanto realmente tem sido gastopara esta manutencao destes servicos. Para auxiliarmos na compreensao, precisamos lembrar que asdespesas publicas sao divididas em diversas categorias, como por exemplo, Educacao, Saude e Pessoal (Folha de Pagamento), alem de outras. Porem estas tres