aula pratica realizada na turma de tecnico em meio ambiente IBAO Prof Silvio. Em quatro anos, no dia 3 de agosto de 2014, o Brasil estara livre dos lixoes a ceu aberto, presentes em quase todos os municipios brasileiros. Isso e o que define o artigo no 54 da Politica Nacional de Residuos Solidos (PNRS), recentemente regulamentada por Decreto Presidencial, em 23 de dezembro de 2010. Tambem ficara proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitarios qualquer tipo de residuo que seja passivel de reciclagem ou reutilizacao. Isso significa que os municipios brasileiros, para se adequar a nova legislacao, terao que criar leis municipais para a implantacao da coleta seletiva.Uma outra data definida na regulamentacao da PNRS e quanto a elaboracao do Plano Nacional de Residuos Solidos. Pela regulamentacao, a Uniao, por meio do Ministerio do Meio Ambiente, tem 180 dias de prazo, a contar da publicacao do Decreto, para elaborar a proposta preliminar do Plano Nacional de Residuos Solidos, com vigencia por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, devendo ser atualizado a cada quatro. A proposta do plano sera submetida a consulta publica, pelo prazo minimo de 60 dias.Em sua versao preliminar, o Plano de Residuos Solidos vai definir metas, programas e acoes para todos os residuos solidos. Para sua construcao, a ser coordenada por um comite interministerial, sera utilizada a experiencia e estudos sobre residuos solidos ja acumulados em 18 estados da Federacao.O Comite Interministerial da Politica Nacional de Residuos Solidos, sera coordenado pelo Ministerio do Meio Ambiente e composto por nove ministerios mais a Casa Civil e a Secretaria de Relacoes Institucionais da Presidencia da Republica.Logistica reversa - De acordo com o texto do Decreto, logistica reversa e o instrumento de desenvolvimento economico e social caracterizado pelo conjunto de acoes, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituicao dos residuos solidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinacao final ambientalmente adequada.A regulamentacao definiu como se dara a responsabilidade compartilhada no tratamento de seis tipos de residuos e determinou a criacao de um comite orientador para tratar destes casos especificos. Sao eles: pneus; pilhas e baterias; embalagens de agrotoxicos e oleos lubrificantes alem das lampadas fluorescentes e dos eletroeletronicos. O comite orientador vai tambem definir cronograma de logistica reversa para um outro conjunto de residuos que inclui as embalagens e produtos que provoquem impacto ambiental e na saude publica.Os instrumentos para operar os sistemas de logistica reversa sao: acordos setoriais; regulamentos expedidos pelo Poder Publico; ou termos de compromisso.O Secretario de Recursos Hidricos de Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Silvano Silverio, explica que pela nova lei, o cidadao passa a ser obrigado a fazer a devolucao dos residuos solidos no local, a ser previamente definido pelo acordo setorial e referendado em regulamento, podendo ser onde ele comprou ou no posto de distribuicao. Segundo ele, a forma como se dara essa devolucao, dentro de cada cadeia produtiva, sera definida por um comite orientador, a ser instalado ainda no primeiro semestre de 2011.Atualmente, o Conselho Nacional do Meio