Estado com ointuito de produzir determinados resultados sociais desejaveiscomo o aumento do capitalsocial. 16Capital social e criminalidade sao conceitos antagonicos.Por definicao,criminalidade e exatamente a falta de capital social em seunivel extremo. A criminalidadepode ser combatida com acoes repressivas e/ou adocao demedidas que aumentem, cada vez16 Segundo Fukuyama (2000), capital social pode ser definido como umconjunto de valores ou normasinformais, comuns aos membros de um grupo,que permitem a cooperacao entre eles. Se os membros de umgrupo passarem a esperar que os outrosirao se comportar de forma confiavel e honesta, eles irao confiar uns15mais, o capital social, nas quais se incluem as politicasde inclusao social e medidasespecificas de prevencao criminal. Colaboram no sentidodestas politicas as pressoescomunitarias que levem os individuos a cooperarem e osrecalcitrantes a voltarem asociedade. No Brasil, e particularmente em Pernambuco, aopcao tem sido pelo uso darepressao exercida num quadro de anos de recessao, depobreza, de grande disparidade derenda, de corrupcao politica epidemica, de altas taxas dedesemprego, de urbanizacao, depopulacao juvenil e um sistema carcerario ineficaz edefasado. Tudo isto tem se constituidoem fatores que contribuem para o incremento dacriminalidade e o declinio do capitalsocial.Por definicao da Constituicao Federal (Art. 144), asatividades de segurancapublica, um dever do Estado, sao exercidas por intermediodos orgaos policiais, tendo porfinalidade a preservacao da ordem publica e da incolumidadedas pessoas e dopatrimonio. Ao legislar sobre essa mesma questao, aConstituicao de Pernambuco (Art.101), vai alem da Constituicao Federal e acrescenta, comotarefas do Estado, assegurar aliberdade e as garantias individuais como provimento daseguranca publica. Deste modo,delineou-se, em Pernambuco, no plano normativoconstitucional, as funcoes originais doexercicio de policia no campo da seguranca publica. Estanocao harmoniza-se com o que,hoje, tem sido chamado de Defesa Social. Trata-se de umaevocacao do Codigo dosDelitos e das Penas, elaborado sob inspiracao da RevolucaoFrancesa.Portanto, a ideia da policia atuando como protetora do povoe antiga. Entre nos,todavia, foi ha muito esquecida e, praticamente, abolidapelas acoes dos regimes politicosantidemocraticos, em favor de uma ordem publica nuncaclaramente definida pelasnos outros. A confianca e como umlubrificante que torna mais eficiente o funcionamento de qualquer grupoou organizacao.16constituicoes. Tal ordem nao se coaduna, necessariamente,nem com a ordem legal, nemcom a ordem social, mas e colocada como prioridade e sobotica particular de cadagoverno. O esquecimento e tanto que, ao se falar hoje depolicia protetora do cidadao,imagina-se que se esta propondo o surgimento de uma novapolicia, quando na verdade e arestauracao do sentido original de policia.17Tanto quanto se diz sobre as disfuncoes do sistemaprisional (Andrade, 1997),tambem pode ser dito, e talvez ate mais, sobre as policiasestaduais, que se caracterizam poruma eficacia invertida, comprovada pelas frequentesocorrencias de violencia institucionale pelo aumento vertiginoso da criminalidade e violencia emgeral. O modo de atuacao dapolicia civil pernambucana sempre foi convencional eultrapassado. Nao existe uma policiacontemporanea do presente.Nesse quadro de situacao, sem discussao ampla com asociedade ou segmentosprofissionais e estudiosos da questao da seguranca publica,o Governo de Pernambuco,empossado em 2000, implementou mudancas na area daseguranca publica, justificando-asem face da reconhecida exacerbacao da criminalidade, noestado, e da ineficacia do aparatopolicial estadual. Extinguiu a Secretaria da SegurancaPublica (SSP), que apenassubordinava a Policia Civil, e, em seu lugar, instalou umaSecretaria da Defesa Social(SDS)