Na agenda 151 o mes de julho comeca com A DEMOCRATIZACAO DO CASAMENTO. Maria Berenice Dias Advogada e presidente da Comissao da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB. Vice-presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de FamiliaNao adianta, o sonho do casamento embala a todos.Ate parece que sao as mulheres que mais suspiram por ele. Afinal, enfrentam verdadeiras batalhas para pegar o buque da noiva. Todas querem encontrar o principe encantado e casar antes das outras. Mas encontrar a cara metade para viverem juntos ate que a morte os separe nao e uma prerrogativa exclusivamente feminina. Tambem os homens querem alguem que cuide deles, lhes de filhos e tome conta da casa. E, de preferencia que divida o sustento da familia. So nao pode ganhar mais do que ele e muito menos ter compromissos profissionais que a afaste de seus deveres domesticos. Ate ha bem pouco tempo, a virgindade agregava valor a mulher, e o exercicio da sexualidade antes e fora do casamento era uma prerrogativa exclusivamente masculina. Tudo isso porque a funcao procriativa parecia ser a unica finalidade do casamento. E, para o marido ter certeza que os filhos da sua esposa eram filhos dele, o jeito era casar com uma virgem e mante-la praticamente confinada em casa. Dai a ideia sacralizada da familia: um homem e uma mulher unidos pelos sagrados lacos do matrimonio para multiplicarem-se ate que a morte os separe. Sempre foi de tal ordem a naturalizacao da heterossexualidade do casal que a lei nao traz entre os impedimentos para o casamento a identidade sexual dos conjuges. Tambem nao ha qualquer previsao que este fato enseje a nulidade ou a anulacao do casamento. Nao foi por outro motivo que segmentos conservadores criaram a figura do casamento inexistente, apesar de nao inexistir qualquer previsao legal que reconheca tal possibilidade. Tudo isso para tentar impedir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.Mas essa construcao, de severo vies moralista acaba de ruir.No dia 5 de maio, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar duas acoes diretas de inconstitucionalidade, assegurou aos casais homoafetivos os mesmos direitos das unioes estaveis. A decisao interpretou conforme a Constituicao o dispositivo do Codigo Civil que regula a uniao estavel, para excluir qualquer significado que impeca o reconhecimento da uniao continua, publica e duradoura entre duas pessoas do mesmo sexo como "entidade familiar", entendida esta como sinonimo perfeito de "familia". A comunicacao feita pelo presidente do STF a todos os tribunais e juizes, reafirma a eficacia contra todos e o efeito vinculante do julgamento e assevera: Este reconhecimento e de ser feito segundo as mesmas regras e com as mesmas consequencias da uniao estavel heteroafetiva. Depois do pronunciamento da Corte Suprema, o grande questionamento que surgiu foi sobre a possibilidade ou nao de os homossexuais casarem. Para os conservadores de plantao, teriam sido assegurados aos homossexuais os direitos da uniao estavel, o que nao lhes garante acesso ao casamento.Mas juizes sem medo de preconceitos fizeram um silogismo singelo: se a Constituicao Federal determina que seja facilitada a conversao da uniao estavel em casamento, e o