uso;Orientar permanentemente o empregado sobre a tarefa e seus riscos;Manter instalacoes eletricas e de gas em boas condicoes de uso;Proibir trabalho em altura com risco de queda.Acompanhamento medicoE aconselhavel que o empregadodomestico, assim como os demais trabalhadores, seja submetido a acompanhamentomedico periodico, com o objetivo de prevencao e diagnostico precoce de danos asaude relacionados ao trabalho. ALIMENTACAODeve ser fornecida emquantidade e qualidade compativeis com a necessidade nutricional e a atividadedesenvolvida, sendo vedado qualquer desconto do empregador por fornecimentodessa parcela que nao possui carater salarial (art. 2o-A da Lei n.o 5.859, de11 de dezembro de 1972, inserida pela Lei n.o 11.324, de 19 de julho de 2006).HabitacaoDeve ter capacidadedimensionada de acordo com o numero de moradores e possuir:Ventilacao e iluminacao suficientes;Rede de energia eletrica devidamente protegida;Pisos, paredes e cobertura adequados;Instalacoes sanitarias abastecidas por rede e servidas por sistema de esgotos;Portas e janelas capazes de proporcionar vedacao suficiente.Ressaltamos que a moradiasomente podera ser descontada quando sua localizacao for diferente daresidencia em que ocorrer a prestacao do servico e desde que houver acordoexpresso entre as partes.Trabalho em alturaA limpeza da face externa dejanelas e fachadas de edificios pode expor o trabalhador domestico ao risco dequeda de altura. A tarefa somente deve ser executada de forma totalmentesegura.Levantamento etransporte de cargasO empregador nao deve exigir dotrabalhador domestico o levantamento ou transporte manual de carga, cujo pesoseja capaz de comprometer sua saude ou sua seguranca. Riscos ambientaisAs atividades domesticas expoemos trabalhadores a diversos agentes fisicos, quimicos e biologicos que podemprejudicar a sua saude. Dentre os principais agentes, destacam-se osmicro-organismos presentes nas instalacoes sanitarias e no lixo, produtos delimpeza, umidade e calor.O empregador e responsavel pelaadocao de medidas de protecao, como a reducao do tempo de exposicao, e devedisponibilizar equipamentos (calcados e luvas impermeaveis) para reduzir ocontato do trabalhador com os agentes ambientais.Nas atividades de higienizacao,o empregador deve cuidar para que o trabalhador utilize apenas produtosquimicos destinados ao uso domestico. E importante ler e cumprir asrecomendacoes contidas nos rotulos.Riscos de acidentesOs trabalhadores domesticostambem estao sujeitos a diversos tipos de acidentes, como: queimaduras, quedas,cortes e choques eletricos.Para a reducao dos riscos, oempregador deve adotar uma serie de medidas de protecao, tais como:Exigir ritmo de trabalho compativel com a natureza da atividade e a capacidade do trabalhador;Fornecer material de trabalho adequado a tarefa a ser executada e em boas condicoes de uso;Orientar permanentemente o empregado sobre a tarefa e seus riscos;Manter instalacoes eletricas e de gas em boas condicoes de uso;Proibir trabalho em altura com risco de queda.Acompanhamento medicoE aconselhavel que o empregadodomestico, assim como os demais trabalhadores, seja submetido a acompanhamentomedico periodico, com o objetivo de prevencao e diagnostico precoce de danos asaude relacionados ao trabalho. EMPREGADOS DOMESTICOS1- Quem e considerado empregado domestico?E considerado empregado domesticoaquele que presta servicos de natureza continua e de finalidade nao lucrativa apessoa ou a familia, no ambito residencial destas, conforme estabelecido pelaLei n.o 5.859, de 1972..Assim, o traco diferenciador doemprego domestico e o carater nao economico da atividade exercida no ambitoresidencial do empregador.2- Quais trabalhadores podem ser considerados empregadodomestico?Integram a categoria do empregodomestico os seguintes trabalhadores:Cozinheiro (a)GovernantaMordomoBabaCopeiraArrumadeiraLavadeiraFaxineiro (a)VigiaMotorista particularJardineiro (a)Acompanhante de idososEntre outrasO caseiro