a da Isencao Tributaria[3] aos estabelecimentos de ensinoparticulares considerados idoneos foi outro item colocado em pratica, porembastante questionada. Em 1935, o Secretario de Educacao doDistrito Federal, Anisio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, comuma Faculdade de Educacao na qual se situava o Instituto de Educacao. Em funcaoda instabilidade politica deste periodo, Getulio Vargas, num golpe de estado,instala o Estado Novo e proclama uma nova Constituicao, tambem conhecida como"Polaca[4]". A Educacao na Constituicao de 1937 ou oEstado Novo A Constituicao de 1937, infelizmentemarcou um retrocesso na educacao brasileira na optica de parte da populacao,justamente porque esta Constituicao reforcou a dualidade entre a escola dericos e pobres, ao qual a justificativa pode ser exemplificada por estar ligadoao contexto do nazi-fascismo mundial de raca superior que pregava esse tipo deideologias. Ficou tambem por conta da Uniao acompetencia de nao apenas tracar diretrizes teoricas para a educacao, masdeterminantemente fixar as bases e determinar os quadros da educacao, Mas,pensando tambem positivamente nas acoes do governo durante o Estado Novo, o atode manter a liberdade de ensino no pais mesmo em um contexto ideologicoconturbado chama a atencao dos pesquisadores por essa liberdade. Agora, sobre o Ensino Religioso,tornou-se um pouco mais diferente do da constituicao anterior, pois passou aganhar um maior espaco no contexto educacional do pais, justamente pela uniaoda Igreja Catolica com o Governo de Vargas. Exemplo classico desta uniao foi aconstrucao do Cristo Redentor no Rio de Janeiro neste periodo. Portanto, detodas essas obrigatoriedades, o primeiro dever do Estado deveria estar voltadopara o ensino pre-vocacional e profissional, que marcou definitivamente acaracteristica do Governo de Getulio Dornelles Vargas.Os indices na Educacao da Era Vargas Os indices da educacao brasileiraabaixo, marca o antes e o depois da politica nacionalista getulista, ao qualpodem ser encontrados facilmente no site do Instituto Brasileiro de Geografia eEstatistica(IBGE)[5] - Noinicio do Governo de Getulio Dornelles Vargas, 2/3 da populacao do pais emidade escolar estava fora da escola e o analfabetismo atingia mais de 65% dapopulacao de jovens maiores de 15 anos. - Educacaopassou a ocupar o sexto lugar das despesas no ambito da Uniao e o segundo, dosestados brasileiros.- Ampliacao donumero de escolas e de matriculas em todo pais.Aperfeicoamentono ambito administrativo.- No periodo de1935-1946, as matriculas no ensino fundamental passam de 2.413.594 para3.238.940.- No EnsinoMedio, passam de 202.886 para 465.612.- Em 1940, oanalfabetismo caiu para 56%.- Incapaz deeliminar a seletividade da educacao brasileira e romper com a contradicao entretrabalho manual e intelectual.A Educacao apos a Queda de Getulio Vargas Surgiram novos complementos deDecretos-Leis com o Governo do General Eurico Gaspar Dutra, pois todo ocontexto dos regimes autoritarios estavam ultrapassados, consequentemente,Vargas foi basicamente obrigado afastar do contexto nacional par depoisretornar. Com isso, o novo governo decretou novos acordos com caracteristicascapitalista norte-americana, ao qual o Brasil ficou fortemente ligado.- Lei Organicado Ensino Primario Decreto-Lei n. 8.529 de janeiro de 1946- Lei Organicado Ensino Normal Decreto-Lei n. 8.529 de janeiro de 1946- Lei Organicado Ensino Agricola Decreto-Lei n. 9.623 de agosto de 1946- Instituido oSENAC Servico Nacional de Aprendizagem Comercial, pelos Decretos-leis 8.621 e8.622 de janeiro de 1946 Portanto,a Era Vargas foi o marco das primeiras