as decisoes do Desembargador Moreira Alves. O TRF1 denegou nosso Agravo Regimental, o que nos abriu a possibilidade de debatermos as absurdas decisoes perante o Superior Tribunal de Justica. Para tanto, ingressamos com Recurso Ordinario em Mandado de Seguranca. O TRF1 devera encaminhar esse recurso para o STJ apos todos os procedimentos de intimacao que estao sendo realizados.Quanto ao nosso pedido na SL 127, ainda nao ha despacho do Ministro Joaquim Barbosa. Ja estivemos algumas vezes no Supremo pedindo prioridade na tramitacao desse processo, mas ate agora continuamos aguardando uma posicao do Ministro.Sem respostas mar 19 2013 Movimentacao na SLAT TRF1Postado por Maia sob Uncategorized Foi publicada hoje uma decisao do Presidente do TRF1 sobre processo referente ao AERUS.Apenas para relembrar, logo apos a sentenca proferida pelo Dr. Jamil, a Uniao ingressou com um processo (Pedido de Suspensao de Liminar ou Antecipacao de Tutela SLAT) visando suspender a antecipacao de tutela. Assim, o objeto daquela demanda era suspender a antecipacao de tutela.Ainda relembrando, o Presidente do TRF1 indeferiu esse pedido da Uniao, sob argumento de que o STF ja havia debatido aquela materia e que a decisao deveria ser cumprida. Dessa decisao, a Uniao interpos agravo regimental (este agravo e que foi decidido agora).Entretanto, por meio de um outro recurso (agravo de instrumento) o Desembargador Federal Moreira Alves suspendeu a antecipacao de tutela, ate o julgamento definitivo do agravo de instrumento pelo Colegiado (ainda nao ha data).Como a decisao do Desembargador Moreira Alves suspendeu a antecipacao de tutela, aquele processo (Suspensao de Liminar ou Antecipacao de Tutela SLAT) nao tem mais objeto. Assim, o Presidente declarou a perda de objeto daquele processo e determinou seu arquivamento.Nao ha nenhuma alteracao na atual situacao. Temos que aguardar a decisao do Ministro Joaquim Barbosa.====================================Archive for fevereiro, 2013fev212013Audiencia com o Ministro Joaquim BarbosaPublished by Maia under UncategorizedEstivemos hoje, juntamente com o senador Paim e com a Graziella Baggio, em audiencia com o Ministro Presidente do STF, Joaquim Barbosa. Estavamos, desde sua posse, tentando uma brecha em sua agenda para nos receber, e finalmente, com a ajuda do Senador, ela foi possivel.Pudemos explicar detalhadamente a situacao processual da acao civil publica, e o Ministro mostrou-se sensivel a causa, demonstrando que em breve ira despachar nosso pedido na SL 127.Tambem foi abordada a questao da defasagem tarifaria, e o Ministro comprometeu-se a colocar o Recurso Extraordinario em pauta o mais breve possivel.Saimos do gabinete da Presidencia do STF com esperancas renovadas. Vamos torcer para que o Ministro continue com a firmeza que tem demonstrado, e que faca prevalecer a autoridade da decisao do Supremo que foi desrespeitada.32 responses so far --------------------------------------------------------------# carlos irmaoem 21 fev 2013 s 17:07Dra. Carolina,grato pelas informacoes. Minhas preces foram ouvidas. Esperamos ansiosamente que o Presidente Joaquim Barbosa faca prevalecer a justica e encerre esse martirio nos concedendo a antecipacao de tutela e que se faca o julgamento da defasagem tarifaria.Que DEUS o ilumine e a todos que estao empenhados nessa luta.# Pedro Grippem 21 fev 2013 s 17:32Precisavamos de uma noticia dessa, vamos em frente. Abraco a todos.# Luiz Almeidaem 21 fev 2013