composicao, gestantes,nutrizes, criancas entre zero e doze anos ou adolescentes ate quinzeanos. O beneficio variavel vinculado ao adolescente, no valor de R$33,00 por beneficiario ate o limite de R$66,00, e destinado aunidades familiares que se encontrem em situacao de pobreza ou extremapobreza e que tenham em sua composicao adolescentes com idade entredezesseis e dezessete anos. Dessa forma, cada familia podera receberentre R$22,00 e R$200,00 por mes, dependendo da sua situacao socioeconomicae do numero de criancas e adolescentes entre 0 e 17 anos.No caso do municipio de Divino/MG, a analise, por amostragem,do perfil dos beneficiarios do programa, revelou que familiascontempladas nao se enquadravam como elegiveis ao recebimento dosbeneficios. Tal fato foi apurado por meio de visitas a 30 familiasControladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 87Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.33o Sorteio de Unidades Municipais Divino - MGbeneficiarias, bem como da analise do Cadastro Unico e a relacao depagamento do Sistema de Beneficios ao Cidadao - SIBEC, havendo sidodetectados beneficiarios com renda per capita superior a estipuladapelo programa e/ou que nao apresentavam sinais exteriores quecaracterizassem situacao de pobreza ou extrema pobreza.Relacionam-se, a seguir, os beneficiarios da amostra em que haindicios e/o evidencias de incompatibilidade da renda per capita com orecebimento dos beneficios sociais do Programa Bolsa Familia, cabendosalientar que, para fins do calculo da renda per capita, foiconsiderada renda familiar o resultado da soma dos rendimentos brutosauferidos mensalmente pela totalidade dos membros da familia, conformedisposto no art. 2o, 1o, III, da Lei no 10.836/2004:BENEFICIARIOS COM RENDA PER CAPTA SUPERIOR A ESTIPULADANIS Dados e informacoes sobre a familia16144159070 No de pessoas: 06. Renda familiar declarada e deR$500,00, proveniente de trabalho no campo. Nao hasinais exteriores de situacao de extrema pobreza naresidencia da familia. Indicios de incompatibilidade norecebimento do beneficio basico (R$ 68,00).16452831004 No de pessoas declaradas: 03. Renda familiar declaradae de R$100,00, proveniente de pensao alimenticia. Paraefeito de CadUnico, a beneficiaria informou o enderecode sua mae como se fosse o dela, pois reside numa casaconstruida no mesmo lote. A casa de sua mae, onde foiencontrada almocando, e grande, nao ha sinaisexteriores de situacao de pobreza e extrema pobreza, eforam encontrados quatro veiculos na garagem. Indiciosde incompatibilidade no recebimento dos beneficiosbasico (R$ 68,00) e variavel (R$ 44,00).13275227342 No de pessoas: 03. Renda familiar declarada e deR$400,00, proveniente de trabalho no comercio. Nao hasinais exteriores de situacao de extrema pobreza naresidencia da familia. Indicios de incompatibilidade norecebimento do beneficio basico (R$ 68,00).16151384815 No de pessoas: 03. Renda familiar declarada de R$300,00. Nao ha sinais exteriores de situacao de extremapobreza na residencia da familia. O morador possui motoe mora em boa casa. Indicios de incompatibilidade norecebimento do beneficio basico (R$ 68,00).13218402343 No de pessoas: 04. Renda familiar declarada de R$700,00. Nao ha sinais exteriores de situacao de pobrezana residencia da familia, que mora num apartamentoalugado por R$300,00, cozinha modulada e muito bemmontada. Apesar de ter se mudado ha 4 anos para essaresidencia, para efeito de atualizacao do CadUnico, abeneficiaria continua informando o endereco da mae.Indicios de incompatibilidade no recebimento dobeneficio variavel (R$ 44,00).16207160283 No de pessoas: 06. Renda familiar declarada