TJSP NEGA INDENIZACAO A MEDICOPOR USO DE IMAGEM NATVA 7aCamara de Direito Privado manteve a decisao que negou a indenizacao por danosmorais referente a direito de imagem ao medico J.A.F.D.M.. Ele alegou tersido enganado, pois teve gravada uma consulta medica, sem sua autorizacao, naqual receita anabolizantes. Essa consulta teria sido exibida no Programa doRatinho e no Jornal do SBT, ambos do Sistema Brasileiro de Televisao.Algunstrechos das declaracoes de J.A.F.D.M. que foram ao ar.Medico:No teu caso eu usaria pra voce crescer com boa qualidade.Paciente: Certo.Medico: ADeka eu vou usar, vou usar Oxandrolona.Paciente:Pode chegar e comprar?Medico: Pode,com receituario medico.Paciente:Ai o senhor vai me aviar uma receita?Medico: Claro!Todas as que precisar.Naoforam constatados quaisquer indicios de montagens ou trucagens de edicao,destacou o relator Ramon Mateo Junior. A perita tambem concluiu que, nagravacao do Programa do Ratinho, nao foi citado o nome do referido medico,completou. O desembargador destacou que em sindicancia da AssociacaoBrasileira de Estudos e Combate ao Doping, no capitulo especifico sobre o envolvimentoda classe medica, consta o Dr. J.A.F.D.M. como intermediario na venda deanabolizantes em carater ilegal.Cabedestacar que o direito a imagem e o direito a informacao estao situados nomesmo plano de protecao constitucional (incisos IX e X, do artigo 5o, daConstituicao Federal). Nao e incomum que ocorram situacoes de confronto entreambos, afirmou. Ha de se considerar, neste caso concreto, que areportagem limitou-se a reproduzir a propria fala do apelante. Integraram tambem a turma julgadora os desembargadores Miguel Brandi e LuizAntonio Costa. A decisao foi unanime.Processono 0332705-66.2009.8.26.0000ComunicacaoSocial TJSP VG (texto) / AC e Internet (fotos ilustrativas) / DS (arte)imprensatj@tjsp.jus.br Umamigo muito querido, me enviou um link, no qual eu deveria acessar o site daFolha de Sao Paulo, onde estava sendo veiculada uma materia onde Jose Genoinose diz vitima de golpe na cidade de Jaguariuna-SP, e este amigo meu, sabendo-meamigo de Genoino, me questionou, em tom de galhofa se eu estaria envolvido...Soude fato amigo de Jose Genoino e posso garantir que realmente ele esta dizendo averdade, somente quem o conhece realmente pode afirmar isso.Publiconesta materia uma foto em que me encontro ao lado de Jose Genoino, nesta fotoestava tambem um outro amigo que retirei a sua foto, porque nao fui autorizadoa publica-la e para que nao surjam mais polemicas das que ja existem envolvendomeu amigo.Reproduzoa Noticia ipsis litteris:08/01/2013 - 05h45Genoino se diz vitima de golpe e aciona Justica emSPDE SAO PAULOO deputado federal Jose Genoino(PT-SP), condenado no julgamento do mensalao e empossado na Camara na semanapassada, trava uma disputa na Justica alegando ter seu nome usado por golpistaspara montar uma empresa em Jaguariuna (SP).A empresa Jose Genoino Neto foi abertana categoria "microempresario individual" pelo Portal daTransparencia, um servico do Ministerio do Desenvolvimento, em setembro de2010.Ela tem endereco falso e numero deregistro na Receita Federal, o CNPJ. Os autores da fraude usaram ate mesmo oCPF de Genoino.A documentacao diz que a empresa fariaservicos de manutencao de computadores, mas jamais teria exercido nenhumaatividade.A Folha procurou aadvogada do deputado petista nesse caso, Gabriella Fregni, mas ela nao quiscomentar.Desde 2011, ele vem tentando anular aconstituicao da empresa. Conseguiu a suspensao do registro na Jucesp (JuntaComercial do Estado de Sao Paulo),