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dois tribunais mantiveram a condenacao. O teste do bafometro acusou que o motorista mineiro estava com 0,90 miligrama de alcool por litro de ar expelido pelos pulmoes.O juiz da Vara Criminal de Araxa havia absolvido o reu por considerar o artigo 306, da lei seca, inconstitucional. O caso e de absolver-se sumariamente o acusado porque de sua acao nao resultou qualquer evento naturalistico sequer narrado na denuncia, sendo, alias, inconstitucional o Artigo 306 do CTB com a nova redacao que lhe deu a Lei 11.705/08, disse o juiz da Comarca de Araxa, na decisao que absolveu o motorista embriagado.O artigo ao qual o magistrado se refere ganhou nova redacao com a lei seca. Desde 2008, e crime conduzir veiculo com concentracao de alcool no sangue igual ou superior a 0,6 grama por litro ou 0,3 miligrama. A pena e detencao de seis meses a tres anos, alem de multa e proibicao do direito de dirigir. Pela redacao anterior, era preciso provar ainda que o motorista estava expondo a vida de outros a perigo ou expondo algum patrimonio a dano.Quando o Ministerio Publico de Minas Gerais obteve vitoria, a Defensoria Publica recorreu ao STJ, que entendeu que a pratica de conduzir alcoolizado e mesmo um crime, independentemente das consequencias. O caso foi parar, entao, no Supremo e os ministros da Segunda Turma rejeitaram, por unanimidade, o pedido de habeas corpus do reu e mantiveram a acao penal.CrucialPara especialistas, a decisao representa uma reafirmacao da lei seca, mas nao acaba com o problema crucial da norma: a obrigatoriedade do teste de bafometro ou do exame de sangue para punir de forma mais rigorosa os infratores. E uma demonstracao de que nem tudo esta perdido. Ha juizes e ministros com bom senso, que entendem que dirigir alcoolizado e um risco para a sociedade. E animador perceber que na mais alta corte da Justica existem pessoas sensatas, comemorou o presidente da Associacao Brasileira de Medicina de Trafego, Mauro Augusto Ribeiro.O advogado Eduardo Alvares lembra que a Justica, na maioria dos casos, condiciona as acoes penais a realizacao do teste do bafometro. Vai continuar havendo a necessidade de comprovacao do uso de alcool e essa e a grande celeuma. E preciso atestar que o motorista tem mais do que 0,6 (grama de alcool por litro de sangue). Se ele se recusar a fazer o teste do bafometro, fica dificil cumprir a lei seca, explica. Para ele, e preciso aperfeicoar a legislacao. Havia no STJ decisoes dizendo que, independentemente do bafometro, o motorista que tiver sinais de embriaguez pode responder criminalmente. Mas esse nao e nem de longe o entendimento predominante, finaliza Alvarez.A subsecretaria de Protecao as Vitimas de Violencia (Pro-Vitima), Valeria de Velasco, concorda com a decisao do Supremo, mas tambem cobra mudancas na legislacao. O que todos esperamos e que a simples recusa do condutor em fazer o teste do bafometro implique culpa. Dirigir e uma concessao do Estado e obte-la implica cumprir regras. Uma delas e nao beber e dirigir, defendeu.Fonte: Supremo Tribunal Federal ( 04/11/2011 )
Rosana Couto, mae de Duanny, pediu que os jovens escolham melhor as amizades; tio de Ingrid Anne sofreu um infarto e teve de ser levado para o HRTO coracao de Francisco Malaquias, tio de Ingrid Anne Carvalho de Freitas, 15 anos, nao resistiu a tanta dor. Ele sofreu um infarto em pleno o sepultamento do corpo da menina, ontem, no Cemiterio Campo da Esperanca em Taguatinga. O homem chegou a ficar sem os batimentos cardiacos e precisou ser reanimado pelos bombeiros. Francisco foi levado consciente, mas em estado grave, ao Hospital Regional de Taguatinga(HRT). Assim como ele, outros parentes e amigos dos seis jovens que morreram em um grave acidente na BR-070 passaram mal e precisaram de apoio.As cinco garotas e o rapaz que conduzia o carro perderam a vida no sabado, apos um capotamento na rodovia que corta o Distrito Federal. A combinacao de alta velocidade, bebida alcoolica e imprudencia no transito pode ter causado a tragedia, que aconteceu na altura do Setor O, em Ceilandia, quando o grupo de amigos voltava para casa, no P Norte.Os velorios e os sepultamentos ocorreram no cemiterio de Taguatinga durante toda a manha e a tarde de ontem. Familiares e amigos lotaram quatro das seis capelas. Entre as homenagens, estavam panfletos com a foto das vitimas. O aposentado Francisco Dantas Martins, 68 anos, avo de Daniela Dantas Martins Barros, 17, segurava um banner com fotos da neta e os dizeres Os bons morrem jovens. Pouco antes do enterro, ele exibiu a faixa para a imprensa com a intencao de alertar jovens sobre o perigo do transito. Foram velados e sepultados tambem os corpos de Jessica Souza do Nascimento, 18 anos; Espedito Sirqueira da Silva Junior, 19; Francisca Rafaela de Souza Lima, 19; e Duanny do Couto Veras, 17. Espedito pegou, sem permissao, o carro do pai de criacao, um Astra placa JFG 0712-DF, e foi a uma festa com o grupo de amigas. Na volta, capotou o veiculo. Todos morreram na hora.Na despedida de Duanny, amigos levaram um violao para cantar hinos religiosos que a garota gostava. A mae, Rosana Laurindo Couto, discursou por duas vezes pedindo que os colegas da vitima tomassem cuidado com as amizades. Peco a voces, jovens, que saiam dessa vida de alcoolismo e drogas. Minha filha era uma menina linda e nao tenho nada a reclamar dela, mas peco a cada um de voces, nessa manha, que escolham bons caminhos.Durante o enterro de Francisca Rafaela, familiares cantaram musicas catolicas. A irma Raiane de Souza Lima,14, passou mal e teve que ser acudida por parentes. No sepultamento, o pai pediu uma salva de palmas em homenagem a filha. O cortejo funebre de Espedito chegou logo apos o enterro de Francisca, por volta das 14h30. A familia manteve-se em silencio durante a cerimonia. Espedito era um rapaz independente e, as vezes, rebelde. Foi uma fatalidade, disse a cunhada Daniela Rodrigues, 20 anos.Uma das despedidas mais desesperadas foi a de Jessica. A mae da jovem, Valdira Souza, e o marido da jovem, Roger Souza Torres, 21, estavam tao nervosos que, por mais
de uma vez, tiveram os batimentos cardiacos monitorados pelos bombeiros. Uma amiga da garota, Claudiana Barros, passou mal e tambem foi atendida pelos socorristas. Amigas de Valdira contaram que a mulher sofre de problemas do coracao e tem cirurgia marcada. A auxiliar administrativa Renata Rodrigues, 32 anos, disse inclusive que mae e filha eram muito unidas. Isso abalou demais familiares e amigos. Tenho medo que ela (Valdira), nao resista.O acidente teria ocorrido por volta das 5h, segundo investigadores da Policia Civil, porem, o socorro so foi acionado duas horas depois. Isso porque o local onde as vitimas cairam era de dificil visibilidade e ninguem viu quando o Astra preto que vinha em alta velocidade perdeu o controle, saiu da pista e capotou por diversas vezes. Com as batidas, os corpos das cinco jovens foram arremessados o que leva a crer que estariam sem o cinto de seguranca. Espedito foi encontrado dentro do carro.[FOTO2]RiscoOs seis jovens entraram para a triste estatistica de mortes no transito feita pelo Departamento de Transito (Detran). De acordo com o estudo divulgado pelo orgao no inicio do mes, as rodovias federais que cortam a capital do pais, entre elas a BR-070, sao as responsaveis pelo aumento de mortes no transito. No ano passado, o numero de vitimas em acidentes fatais nessas vias cresceu 21,5% passando de 76, em 2010, para 96.De janeiro a outubro de 2011, 404 pessoas morreram no transito do DF. Desses, 53% tinham entre 15 e 39 anos de idade. Os homens somam 83% das vitimas. De acordo com o psicologo e professor do Centro Universitario de Brasilia (UniCeub) Gilberto Godoy, especialista em analise do comportamento, o motivo do crescimento de acidentes envolvendo jovens e a falta de preparo dos pais e das escolas na formacao dessas pessoas. A bebida ocupa o lugar das instrucoes necessarias e se torna o catalisador de tragedias. Os acidentes acontecem com os jovens porque eles estao no contexto de aprendizagem, porem, como falta orientacao, os erros sao maiores do que deveriam e se tornam fatais, como o caso desse acidente, explicou.FestaOs jovens moravam no P Norte. Na noite de sexta-feira, eles combinaram de ir a um evento no Recanto das Emas, chamado de Festa dos Artistas. A maioria se conhecia e falou para os pais que ia se encontrar em um quiosque de cachorro-quente no P Norte. Na volta, sete pessoas ocupavam o Astra que era conduzido por Espedito. Ele nao tinha Carteira de Habilitacao. Uma adolescente escapou da tragedia. Ela desceu do carro quando o grupo parou para fazer um lanche e seguiu em outro veiculo, com outros amigos.Fonte: Correio Braziliense 23/01/2012
DF registra 39,7 mortes por mes em acidentes de transtito somente neste anoO numero fica abaixo apenas de 2003, quando chegou a 42,7. Detran promete blitzes educativas e missa em ocasiao do Dia Mundial em Memoria as Vitimas de Acidente Luiz CalcagnoPublicacao: 21/11/2011Marcado para ontem, o Dia Mundial em Memoria as Vitimas de Acidente de Transito veio acompanhado de numeros tragicos para os brasilienses. A media mensal de 39,7 mortes nas vias do Distrito Federal em 2011 e a maior dos ultimos nove anos. O indice fica abaixo somente de 2003, quando chegou a 42,7. Os numeros sao do Departamento de Transito do DF (Detran) e incluem os dados completos ate o ultimo dia de outubro.Nno DF, a data em memoria das vitimas passou incolume para a maioria dos cidadaos, ja que os orgaos responsaveis nada fizeram para lembra-lo. O diretor de educacao do Departamento de Transito do DF (Detran), Marcelo Granja, alegou que o orgao mudou a data para fazer uma campanha mais efetiva. Faremos blitzes educativas amanha (hoje) e depois, para atingir um numero maior de motoristas, afirmou.Sobre o aumento na media de acidentes por mes, Marcelo Granja tem um discurso otimista. Se olhamos para o dado em relacao ao aumento da frota, estamos em queda. A frota esta crescendo, em media, 9% ao mes. Cerca de 150 veiculos sao registrados de segunda a sexta-feira, afirma. No entanto, ele fala em campanhas para reduzir os acidentes, sem informar quanto ha em dinheiro disponivel para tal e de que forma sera feita a conscientizacao. O objetivo da decada e de reduzir em 50%. O foco e envolver a sociedade.Dor que nao passaAte mesmo quem perdeu parentes e amigos no transito desconhecia a data. A diferenca e que para elas, as lembrancas dos mortos nao saem da cabeca. A administradora Marcia Torres Giraldi, 25, e a representante comercial Barbara Oliveira, 24 anos, que perderam parentes em acidentes provocados por motoristas alcoolizados, ressaltaram a importancia de destacar melhor o dia.Em 12 de agosto ultimo, o secretario parlamentar Marcos Andre Torres, 27 anos, irmao de Marcia, morreu esmagado quando pegava o triangulo no porta-malas do carro de um amigo para sinalizar que o veiculo estava parado. O empresario Gustavo Bittencourt, 26, dirigia o veiculo que esmagou Marcos contra a traseira do outro carro. Gustavo estava alcoolizado, acabou preso, mas foi liberado apos pagar fianca. O ideal seria que o Dia Mundial em Memoria as Vitimas de Acidente de Transito nao precisasse existir. Mas se existe, precisa ser lembrado, comentou Marcia.Ja a morte da comerciante Bruna de Oliveira Carneiro, 20 anos, completou um ano e um mes ontem. A jovem foi arremessada do carro em que estava com o amigo, Allan Frederico da Silva, tambem com 20 anos, apos uma capotagem na 601 Norte. Ela nao usava sinto de seguranca e, segundo testemunhas, o condutor estava embriagado. Bruna ainda passou seis dias no Hospital de Base do Distrito Federal. Irma dela, Barbara pede rigor na punicao de motoristas infratores. Foi uma data indiferente. Ninguem se lembrou do dia. Enquanto isso, vemos casos como o da
minha irma se repetirem, criticou.Para a vice-presidente da ONG Rodas da Paz, Beth Davison, mae do ciclista Pedro Davison, que morreu atropelado em 19 de agosto de 2006, na faixa presidencial do Eixao, a data serve para as pessoas refletirem sobre a barbarie no transito. Temos um modelo (de transito) em que morrem 100 pessoas por dia no Brasil. As pessoas tem que refletir e as politicas publicas tem que ser levadas a serio, alertou.A subsecretaria de Protecao as Vitimas de Violencia (Pro-Vitima), Valeria Velasco, concorda. Ela lembra que e uma forma de prevenir antes de punir. E uma data para chamar a atencao para uma politica publica permanente de educacao no transito. Principalmente em Brasilia, onde o numero de mortos e assustador, destacou.
Devido a uma batida em um estacionamento de Sobradinho, Claudio Mario da Silva, por pouco, nao partiu para o confronto com outro motorista: %u201CQuase entro numa briga sem sentido%u201DClaudio Mario da Silva sempre foi visto por familiares e amigos como uma pessoa equilibrada, incapaz de levantar a mao para alguem. Ha dois anos, um acidente de transito sem maiores consequencias transformou, por alguns segundos, o empresario de 42 anos. Ele bateu levemente na traseira do carro de um homem, num grande estacionamento em Sobradinho. Nervoso, desceu do veiculo. Gesticulou, xingou e so nao partiu para a agressao porque o motorista do outro carro manteve a calma. Com a situacao apaziguada, Claudio admitiu o erro, pagou o conserto dos dois veiculos e jurou nunca mais se estressar ao volante. Simplesmente por nao parar para pensar, quase entro numa briga sem sentido, admitiu.A furia momentanea do empresario e um comportamento cada vez mais comum entre os motoristas do Distrito Federal, onde a frota ja atingiu a marca de 1,3 milhao de automoveis. O exemplo mais recente de intolerancia nas vias acabou tirando a vida do estudante de gastronomia Fernando Cavalcante da Silva, 32 anos, na madrugada do dia 15. Ele foi atender a um chamado do irmao mais novo, Joao Paulo Cavalcante, 22, que acabara de bater na traseira do carro do sargento da Policia Militar Renato Campos, 34. Nao houve acordo entre as partes e o bate-boca se transformou em agressao. Os irmaos avancaram contra o policial, que disparou quatro vezes contra eles. Fernando morreu na hora e Joao Paulo ainda se recupera no Hospital Regional de Taguatinga (HRT) (leia Memoria).Quando um acidente de transito acaba em violencia e vai parar nos tribunais, os magistrados tem dificuldade para encontrar o culpado. Em muitos casos, ambos os envolvidos na confusao sao punidos. Em setembro do ano passado, um juiz da 2a Vara Civel de Brasilia decidiu que duas mulheres se indenizassem por terem brigado, em maio de 2006, no Dia das Maes, no estacionamento de uma escola na Asa Sul.As duas motoristas, que nao tiveram os nomes divulgados, trocaram socos e pontapes, na frente dos filhos, apos uma colisao na saida da confraternizacao. A autora da acao deve receber R$ 10 mil, mas, em contrapartida, tera de pagar R$ 5 mil a outra mulher. O promotor criminal de delito de transito Delson Luis Bastos Ferro confirma que o entendimento dos magistrados tem seguido essa linha, principalmente pela falta de testemunhas que confirmem quem, de fato, iniciou a discussao. Normalmente, as testemunhas sao parentes ou amigos e cada um da a sua versao. Na impossibilidade de imputar a responsabilidade a alguem, o juiz acaba admitindo a culpa das duas partes, afirmou Delson Luis.Acidente e tirosO proprio promotor ja presenciou, quando era agente da Policia Civil, uma tentativa de homicidio decorrente de uma discussao banal. Um rapaz fechou o outro no SIA (Setor de Industria e Abastecimento). Foi o suficiente para que se iniciasse uma perseguicao. No Guara, o homem que estava atras sacou um revolver e disparou quatro vezes. Por sorte, a vitima foi atingida
apenas de raspao no braco. Socorri o homem ferido e passei a placa do carro para outra unidade policial, que conseguiu prende-lo, lembrou.Foi justamente um motorista armado e descontrolado que poderia ter causado uma tragedia na familia do autonomo Andre Luis Mendes, 32 anos. Ele voltava para casa pela BR-020 (rodovia que liga Brasilia a Formosa), na altura de Sobradinho, com a filha e a esposa. De acordo com ele, um homem trafegava, na faixa da esquerda, a menos de 40km/h na rodovia, cuja velocidade maxima e de 80km/h. Quando Andre Luis pediu passagem acionando e desligando o farol alto, o condutor do carro da frente se irritou e mostrou uma arma pela janela. Fiquei desesperado. Ele poderia ter atirado e acertado meu filho ou minha esposa. Em nenhum momento eu o ofendi, so queria alerta-lo para andar na faixa da direita, inclusive, para a seguranca dele, relatou.Fonte: Correio Braziliense 23/01/2012
Mesmo sem fazer teste do bafometro ou exame de sangue para comprovar a embriaguez, os motoristas que dirigirem apos consumir bebida alcoolica podem responder criminalmente pelo ato. Isso porque a Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) do Senado aprovou ontem o Projeto de Lei do Senado (PLS) no 48, que impoe tolerancia zero e punicao a todos os condutores que guiarem sob o efeito de qualquer concentracao de alcool no organismo a lei atual preve que a pessoa flagrada com ate 0,29 miligrama de alcool por litro de ar expelido pelos pulmoes seja punida apenas administrativamente. O PLS foi apreciado pela comissao em carater terminativo, ou seja, sem necessidade de ir ao plenario, e segue agora para avaliacao na Camara dos Deputados. A adicao de novos paragrafos ao artigo 306 da Lei Federal no 9.503/1997 do Codigo de Transito Brasileiro (CTB) aumenta tambem o rigor para motoristas que, ao dirigirem sob o efeito de alcool, causarem mortes no transito. A penalidade pode chegar a 16 anos, conforme emenda do senador Demostenes Torres (DEM-GO). Na redacao original, de autoria de Ricardo Ferraco (PMDB-ES), a punicao em caso de morte chegava a 12 anos de reclusao. Se o acidente provocar lesao gravissima, os condutores estarao sujeitos a penas de seis anos a 12 anos, enquanto para lesao corporal grave, a sancao varia de tres anos a oito anos. Ja as consideradas leves, de um ano a quatro anos de detencao. A proposta ainda sugere que a comprovacao da embriaguez seja feita nao apenas por meio do teste do bafometro ou de exame de sangue, mas tambem por meios que permitam certificar o estado do condutor, inclusive prova testemunhal, imagens, videos ou outras provas em direito admitidas. Para o senador Ricardo Ferraco, o projeto vai penalizar com rigor os motoristas que insistirem em dirigir embriagados. E tolerancia zero. A pessoa tem que ser punida gerando, ou nao, qualquer tipo de lesao no transito. Beber e dirigir e como andar com uma arma sem ter porte. Nao precisa utiliza-la para ser criminoso, ressalta o autor da proposta.Durante a leitura do relatorio, na manha de ontem, o senador Pedro Taques (PDT-MT) acatou a emenda do senador Demostenes Torres, que propos aumentar as penalidades para 12 e 16 anos de reclusao em casos de lesoes gravissimas ou morte, consecutivamente. O texto inicial previa a pena maxima de 12 anos. O entendimento do Superior Tribunal de Justica (STJ) sobre ninguem ser obrigado a produzir provas contra si, desmoralizou o bafometro e deixou de comprovar a embriaguez dos motoristas. Se o projeto for aprovado, vamos resgatar a essencia da lei seca, que produziu resultados importantes e registrou reducao no numero de acidentes fatais no Brasil, afirma Ferraco. Na Camara, a proposta vai passar por comissoes e seguir para votacao em plenario. Se a redacao for alterada, volta para o Senado, onde as sugestoes serao analisadas e corrigidas, caso seja esse o entendimento dos senadores. Para Antonio Alberto do Vale Cerqueira, advogado criminalista e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, secao Distrito Federal (OAB-DF), o projeto e bom no que
diz respeito a punir criminalmente a embriaguez ao volante. Entretanto, ele diz que os criterios usados pelos agentes de fiscalizacao para determinar se a pessoa consumiu ou nao alcool podem ser alvo de contestacao. Ao meu ver, a prova testemunhal teria de ser atestada por dois agentes. Acho muito positivo esse projeto de lei, sobretudo no que diz respeito aos desdobramentos para quem atropelou alguem estando embriagado, analisa.O teste do bafometro, prova admitida atualmente para punir condutores, deixara de ser a unica comprovacao de embriaguez ao volante Mais rigorO Projeto de Lei do Senado no 48 acrescenta paragrafos ao art. 306 da Lei Federal no 9.503/1997, do Codigo de Transito Brasileiro (CTB) e torna mais rigorosa a punicao aos motoristas que dirigem sob o efeito de qualquer concentracao de alcool. Veja as principais mudancas:Lei atual:E considerado crime dirigir estando com concentracao de alcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas, ou sob a influencia de qualquer outra substancia psicoativa que determine dependencia. Atualmente, a pena para quem dirige embriagado e de seis meses a tres anos de detencao, alem de multa. O motorista pode ainda ter suspenso o direito de dirigir.Como pode ficar: E crime conduzir veiculo automotor sob influencia de qualquer concentracao de alcool ou substancia psicoativa que determine dependencia. Se aprovado, o projeto preve pena de ate 16 anos de reclusao ao motorista que, alcoolizado, provocar acidente que resulte em morte. As penalidades para envolvimento em colisoes leves, graves e gravissimas tambem serao mais rigorosas, com variacao de um a 12 anos de prisao ou detencao. Em caso de recusa a realizacao do teste do bafometro, a proposta tambem permite a comprovacao da embriaguez por meio de provas testemunhais, imagens ou videos.Fonte: Correio Braziliense 10/11/2011