O Conselho de Seguranca Publica, formado por ministerios publicos e quase todas as forcas policiais de Dourados, declarou guerra contra os inimigos do sossego. Uma forca tarefa ja esta sendo realizada pela Policia Militar nos finais de semana para coibir os abusos e a partir de agora o cidadao nao precisara se identificar para acionar os organismos policiais. A orientacao e do Ministerio publico Estadual, que baseado no interesse da coletividade, esta orientando os agentes policiais a coibir o som alto, mesmo sem que haja uma vitima identificada.De acordo com o Promotor de Justica, Joao Linhares, o entendimento esta amparado pelo artigo 42, da Lei de Contravencoes Penais - 3688 de 3 de outubro de 1941. (...) Perturbar alguem, o trabalho ou o sossego alheios: com gritaria ou algazarra; exercendo profissao incomoda ou ruidosa, em desacordo com as prescricoes legais; abusando de instrumentos sonoros ou sinais acusticos; provocando ou nao procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda: Pena prisao simples, de quinze dias a tres meses, ou multa (...), diz a lei.Com base nesta legislacao, o promotor alega que nao e necessario uma vitima especifica, para que os agentes de seguranca resguarde os interesses da coletividade.No ultimo dia 5 foi realizada uma reuniao no Conselho, onde os promotores de Justica orientaram as forcas policiais a adotarem estas medidas. E claro que a promotoria defende um trabalho mais de conscientizacao e em ultimo caso a esfera penal, mas se esta ferramenta for necessaria o agente policial tem mecanismos para coibir os abusos e cumprir com o seu papel. O Ministerio Publico e o titular das acoes penais encaminhadas pelas esferas policiais e tomara as providencias cabiveis, assegura.Durante ultima reuniao do Conselho de Seguranca, realizada no dia 5 deste mes, o assunto som alto foi tema de discussao. Na ocasiao, segundo ele, a Policia Militar, foi orientada pelo MP a verificar o excesso de som, e se constatada irregularidade, orientar o contraventor e se o problema persistir notifica-lo diante do Juizado Especial Criminal ou ate mesmo apreender o aparelho.Se adotada a medida pela PM, o barulhento sera penalizado rigorosamente, mesmo sem a identificacao de uma vitima. A prova testemunhal podera ser feita pelo proprio policial, que com decibelimetro em maos ou atraves da verificacao de som inaudivel podera defender os interesses da coletividade, sendo em residenciais, onde moradores precisam dormir ou trabalhar, no comercio, em casos de pacientes que estao em hospitais proximos ao barulho ou hospedes de hoteis, por exemplo, destaca.Lei regula atividade de carros de som e preve multa e suspensao da licencaIDENTIFICACAOO atual entendimento da legislacao, adotado pela PM, e o de que para perturbar o sossego de alguem, e preciso ter pelo menos uma vitima especifica, caso contrario, se nao ha ninguem incomodado nao haveria perturbacao do sossego ou do trabalho alheio.De acordo com o tenente Teodoro Caramalac Neto, a PM tem interesse em adotar a orientacao do Ministerio Publico, desde que haja consenso entre todas as demais esferas policiais, a exemplo da delegacia de Policia Civil. Segundo ele, a PM vem intensificando o combate ao