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fazem parte de uma categoria, sindicalizados ou nao, sao obrigados a pagar, explicou o presidente do sindicato, Julio Pinheiro. Ele esclarece que os valores descontados pelo governo nao sao destinados somente para o sindicato. Do total, apenas 60% vao para as entidades sindicais, pois o restante e repassado para confederacoes, federacoes e para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).O que estranhamos e a forma como foi feito o desconto, fora do periodo previsto em lei. Acreditamos que seja uma tentativa do governo do Estado de promover uma situacao dificil entre o sindicato e a categoria, que acabou de sair de uma longa greve, com retaliacoes graves como cortes de pontos e descontos nos salarios e de repente e surpreendida com o desconto da contribuicao, na suspensao do movimento grevista. Por que o desconto nao foi feito em marco, como deveria? Questiona o diretor de comunicacao do sindicato, Julio Guterres.Alem disso, o diretor esclarece que o Governo do Estado esta transferindo indevidamente a parte que cabe ao setor confederativo. O Sinproesemma e filiado a Confederacao Nacional dos Trabalhadores da Educacao (CNTE), mas o governo esta repassando os valores equivocadamente e de forma antecipada a Confederacao dos Servidores Publicos do Brasil (CSPB), entidade que nao tem nenhuma identidade com a luta dos educadores publicos por educacao de boa qualidade no Brasil.Foi a CNTE que liderou a luta pela criacao do Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental) e, mais recentemente, pela criacao do Fundeb (Fundo para o ensino basico e para a valorizacao do profissional de educacao) e a luta pelo Piso Salarial Nacional, que resultou em vitoria para a categoria, este ano. E tambem a CNTE que esta a frente do debate pela implantacao do Plano Nacional de Educacao (PNE).De acordo com o Ministerio do Trabalho, a contribuicao sindical, prevista nos artigos 578 a 591 da Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT), possui natureza tributaria e e recolhida compulsoriamente pelos empregadores no mes de janeiro e pelos trabalhadores no mes de abril de cada ano. Diz ainda que a Constituicao da Republica, em seu Art. 8o, prescreve o recolhimento anual por todos aqueles que participem de uma determinada categoria economica ou profissional, ou de uma profissao liberal, independentemente de serem ou nao associados a um sindicato.Define ainda que a contribuicao deve ser distribuida, na forma da lei, aos sindicatos, federacoes, confederacoes e a "Conta Especial Emprego e Salario", administrada pelo Ministerio do Trabalho e Emprego, que integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).No SINPROESEMMA, os valores que ficam no sindicato (60% da contribuicao) sao destinados ao custeio das atividades extraordinarias, como os gastos com manifestacoes, atos publicos, greves e para os investimentos no patrimonio sindical, como a sede social, por exemplo. Ficam as mensalidades sindicais para os custeios do dia a dia do sindicato, como pagamento de funcionarios, manutencao das sedes, transporte, comunicacao, alem do pagamento de outros servicos basicos, explica a diretora de Financas, Hilde Rocha.
pela categoria como necessarios para a suspensao do movimento, enviando ao governo um oficio que abriu mao do reajuste salarial imediato e, por fim, passaram a reunir com representantes governamentais, sem a presenca da comissao de negociacao eleita pela base. No entanto, o golpe mais covarde desferido pela direcao do Sinproesemma (PCdoB/PT) contra a categoria, aconteceu durante a assembleia geral do domingo (15/05), em que depois de verem sua proposta de suspensao da greve, ter sido derrotada pelo voto direto, resolveram suspender a assembleia e nao divulgar o resultado da votacao, desrespeitando a decisao de centenas de trabalhadores da capital e dos municipios que deliberaram, democraticamente, pela continuidade do movimento. Dois dias depois (17/05), decretarem o final da greve, alegando que as assembleias regionais tinham optado pelo encerramento da greve. Aqui se evidencia a irresponsabilidade dos diretores do SINPROESEMMA, que rasgaram o estatuto do sindicato, na medida em que nao cumpriram com o que determina o artigo 22, que trata da convocacao e instalacao das assembleias ordinarias e extraordinarias. Para que estas supostas assembleias ocorressem era necessario lancar seus editais de convocacao na base da categoria, com antecedencia minima de 5 dias e todos nos sabemos que isto nao aconteceu.A decisao da diretoria do Sinproesemma (PCdoB/PT) em acabar com a greve da educacao esta diretamente relacionada aos interesses politicos/eleitoreiros de parte de seus membros, que viram no movimento apenas um palanque eleitoral para as proximas eleicoes. Da mesma forma, vale ressaltar que o segmento da direcao do Sinproesemma filiado ao PCdoB apoiou o governo Roseana nos seus dois primeiros mandatos e, nao por acaso, o vice-presidente do sindicato e presidente do diretorio municipal do PT em Sao Luis ocupa hoje o cargo de secretario adjunto de educacao. Portanto, foram esses os verdadeiros interesses que motivaram a direcao do SINPROESEMMA a decidir pela suspensao do movimento paredista, subordinando-se a uma proposta apresentada pelo governo que nao representa nenhum avanco para a garantia de direitos dos educadores do Maranhao.Por outro lado, nao devemos nos abater frente a atitudes de uma direcao sindical que se profissionalizou dentro da entidade, que se encontra ha mais de dez anos fora da sala de aula, desconhecendo, portanto, nossos percalcos. Nossa luta deve superar essas questoes na medida em que passamos a ter a consciencia de que aqueles que nao se movimentam nao podem sentir o peso das correntes que os aprisionam.
Comeco pela confissao de um sentimento conflituoso: e um prazer e uma honra ter recebido este convite e estar aqui convosco. Mas, ao mesmo tempo, nao sei lidar com este nome pomposo: oracao de sapiencia. De proposito, escolhi um tema sobre o qual tenho apenas algumas, mal contidas, ignorancias. Todos os dias somos confrontados com o apelo exaltante de combater a pobreza. E todos nos, de modo generoso e patriotico, queremos participar nessa batalha. Existem, no entanto, varias formas de pobreza. E ha, entre todas, uma que escapa as estatisticas e aos indicadores numericos: e a penuria da nossa reflexao sobre nos mesmos. Falo da dificuldade de nos pensarmos como sujeitos historicos, como lugar de partida e como destino de um sonho.Falarei aqui na minha qualidade de escritor tendo escolhido um terreno que e a nossa interioridade, um territorio em que somos todos amadores. Neste dominio ninguem tem licenciatura, nem pode ter a ousadia de proferir oracoes de sapiencia. O unico segredo, a unica sabedoria e sermos verdadeiros, nao termos medo de partilhar publicamente as nossas fragilidades. E isso que venho fazer, partilhar convosco algumas das minhas duvidas, das minhas solitarias cogitacoes.Comeco por um fait-divers. Ha agora um anuncio nas nossas estacoes de radio em que alguem pergunta a vizinha: diga-me minha senhora, o que e que se passa em sua casa, o seu filho e chefe de turma, as suas filhas casaram muito bem, o seu marido foi nomeado director, diga-me, querida vizinha, qual e o segredo? E a senhora responde: e que la em casa nos comemos arroz marca...(naodigo a marca porque nao me pagaram este momento publicitario).Seria bom que assim que fosse, que a nossa vida mudasse so por consumirmos um produto alimentar. Ja estou a ver o nosso Magnifico Reitor a distribuir o magico arroz e a abrirem-se no ISCTEM as portas para o sucesso e para a felicidade. Mas ser- se feliz e, infelizmente, muito mais trabalhoso.No dia em que eu fiz 11 anos de idade, a 5 de Julho de 1966, o Presidente Kenneth Kaunda veio aos microfones da Radio de Lusaka para anunciar que um dos grandes pilares da felicidade do seu povo tinha sido construido. Nao falava de nenhuma marca de arroz. Ele agradecia ao povo da Zambia pelo seu envolvimento na criacao da primeira universidade no pais. Uns meses antes, Kaunda tinha lancado um apelo para que cada zambiano contribuisse para construir a Universidade. A resposta foi comovente: dezenas de milhares de pessoas corresponderam ao apelo. Camponeses deram milho, pescadores ofertaram pescado, funcionarios deram dinheiro. Um pais de gente analfabeta juntou-se para criar aquilo que imaginavam ser uma pagina nova na sua historia. A mensagem dos camponeses na inauguracao da Universidade dizia: nos demos porque acreditamos que, fazendo isto, os nossos netos deixarao de passar fome.Quarenta anos depois, os netos dos camponeses zambianos continuam sofrendo de fome. Na realidade, os zambianos vivem hoje pior do que viviam naquela altura. Na decada de 60, a Zambia beneficiava de um Produto Nacional Bruto comparavel aos de Singapura e da Malasia. Hoje, nem de perto nem
condicao melhor. Poderemos ter mais tecnicos, mais hospitais, mais escolas, mas nao seremos construtores de futuro.Falo de uma nova atitude mas a palavra deve ser pronunciada no plural, pois ela compoe um conjunto vasto de posturas, crencas, conceitos e preconceitos. Ha muito que venho defendendo que o maior factor de atraso em Mocambique nao se localiza na economia mas na incapacidade de gerarmos um pensamento produtivo, ousado e inovador. Um pensamento que nao resulte da repeticao de lugares comuns, de formulas e de receitas ja pensadas pelos outros.As vezes me pergunto: de onde vem a dificuldade em nos pensarmos como sujeitos da Historia? Vem sobretudo de termos legado sempre aos outros o desenho da nossa propria identidade. Primeiro, os africanos foram negados. O seu territorio era a ausencia, o seu tempo estava fora da Historia. Depois, os africanos foram estudados como um caso clinico. Agora, sao ajudados a sobreviver no quintal da Historia.Estamos todos nos estreando um combate interno para domesticar os nosso antigos fantasmas. Nao podemos entrar na modernidade com o actual fardo de preconceitos. A porta da modernidade precisamos de nos descalcar. Eu contei sete sapatos sujos que necessitamos deixar na soleira da porta dos tempos novos. Havera muitos. Mas eu tinah que escolher e sete e um numero magico.O primeiro sapato: a ideia que os culpados sao sempre os outros e nos somos sempre vitimasNos ja conhecemos este discurso. A culpa ja foi da guerra, do colonialismo, do imperialismo, do apartheid, enfim, de tudo e de todos. Menos nossa. E verdade que os outros tiveram a sua dose de culpa no nosso sofrimento. Mas parte da responsabilidade sempre morou dentro de casa.Estamos sendo vitimas de um longo processo de desresponsabilizacao. Esta lavagem de maos tem sido estimulada por algumas elites africanas que querem permanecer na impunidade. Os culpados estao a partida encontrados: sao os outros, os da outra etnia, os da outra raca, os da outra geografia.Ha um tempo atras fui sacudido por um livro intitulado Capitalist Nigger: The Road to Success de um nigeriano chamado Chika A. Onyeani. Reproduzi num jornal nosso um texto desse economista que e um apelo veemente para que os africanos renovem o olhar que mantem sobre si mesmos. Permitam-me que leia aqui um excerto dessa carta.Caros irmaos: Estou completamente cansado de pessoas que so pensam numa coisa: queixar-se e lamentar-se num ritual em que nos fabricamos mentalmente como vitimas. Choramos e lamentamos, lamentamos e choramos. Queixamo-nos ate a nausea sobre o que os outros nos fizeram e continuam a fazer. E pensamos que o mundo nos deve qualquer coisa. Lamento dizer-vos que isto nao passa de uma ilusao. Ninguem nos deve nada. Ninguem esta disposto a abdicar daquilo que tem, com a justificacao que nos tambem queremos o mesmo. Se quisermos algo temos que o saber conquistar. Nao podemos continuar a mendigar, meus irmaos e minhas irmas.40 anos depois da Independencia continuamos a culpar os patroes coloniais por tudo o que acontece na Africa dos nossos dias. Os nossos dirigentes nem sempre sao suficientemente honestos para aceitar a sua responsabilidade na pobreza dos
arte, ciencia e pensamento e estranha mesmo para muitos africanos. Ate aqui o continente produziu recursos naturais e forca laboral.Produziu futebolistas, dancarinos, escultores. Tudo isso se aceita, tudo isso reside no dominio daquilo eu se entende como natureza. Mas ja poucos aceitarao que os africanos possam ser produtores de ideias, de etica e de modernidade. Nao e preciso que os outros desacreditem. Nos proprios nos encarregamos dessa descrenca.O ditado diz. o cabrito come onde esta amarrado. Todos conhecemos o lamentavel uso deste aforismo e como ele fundamenta a accao de gente que tira partido das situacoes e dos lugares. Ja e triste que nos equiparemos a um cabrito. Mas tambem e sintomatico que, nestes proverbios de conveniencia nunca nos identificamos como os animais produtores, como e por exemplo a formiga. Imaginemos que o ditado muda e passar a ser assim: Cabrito produz onde esta amarrado. Eu aposto que, nesse caso, ninguem mais queria ser cabrito.Terceiro sapato- O preconceito de quem critica e um inimigo Muitas acreditam que, com o fim do monopartidarismo, terminaria a intolerancia para com os que pensavam diferente. Mas a intolerancia nao e apenas fruto de regimes. E fruto de culturas, e o resultado da Historia. Herdamos da sociedade rural uma nocao de lealdade que e demasiado paroquial. Esse desencorajar do espirito critico e ainda mais grave quando se trata da juventude. O universo rural e fundado na autoridade da idade. Aquele que e jovem, aquele que nao casou nem teve filhos, esse nao tem direitos, nao tem voz nem visibilidade. A mesma marginalizacao pesa sobre a mulher.Toda essa heranca nao ajuda a que se crie uma cultura de discussao frontal e aberta. Muito do debate de ideias e, assim, substituido pela agressao pessoal. Basta diabolizar quem pensa de modo diverso. Existe uma variedade de demonios a disposicao: uma cor politica, uma cor de alma, uma cor de pele, uma origem social ou religiosa diversa.Ha neste dominio um componente historico recente que devemos considerar: Mocambique nasceu da luta de guerrilha. Essa heranca deu-nos um sentido epico da historia e um profundo orgulho no modo como a independencia foi conquistada. Mas a luta armada de libertacao nacional tambem cedeu, por inercia, a ideia de que o povo era uma especie de exercito e podia ser comandado por via de disciplina militar. Nos anos pos-independencia, todos eramos militantes, todos tinhamos uma so causa, a nossa alma inteira vergava-se em continencia na presenca dos chefes. E havia tantos chefes. Essa heranca nao ajudou a que nascesse uma capacidade de insubordinacao positiva.Faco-vos agora uma confidencia. No inicio da decada de 80 fiz parte de um grupo de escritores e musicos a quem foi dada a incumbencia de produzir um novo Hino Nacional e um novo Hino para o Partido Frelimo. A forma como recebemos a tarefa era indicadora dessa disciplina: recebemos a missao, fomos requisitados aos nossos servicos, e a mando do Presidente Samora Machel fomos fechados numa residencia na Matola, tendo-nos sido dito: so saem dai quando tiverem feito os hinos. Esta relacao entre o poder e os artistas so e pensavel
num dado quadro historico. O que e certo e que nos aceitamos com dignidade essa incumbencia, essa tarefa surgia como uma honra e um dever patriotico. E realmente la nos comportamos mais ou menos bem. Era um momento de grandes dificuldades ...e as tentacoes eram muitas. Nessa residencia na Matola havia comida, empregados, piscina... num momento em que tudo isso faltava na cidade. Nos primeiros dias, confesso nos estavamos fascinados com tanta mordomia e ficavamos preguicando e so corriamos para o piano quando ouviamos as sirenes dos chefes que chegavam. Esse sentimento de desobediencia adolescente era o nosso modo de exercermos uma pequena vinganca contra essa disciplina de regimento.Na letra de um dos hinos la estava reflectida essa tendencia militarizada, essa aproximacao metaforica a que ja fiz referencia:Somos soldados do povoMarchando em frenteTudo isto tem que ser olhado no seu contexto sem ressentimento. Afinal, foi assim, que nasceu a Patria Amada, este hino que nos canta como um so povo, unido por um sonho comum.Quarto sapato: a ideia que mudar as palavras muda a realidadeUma vez em Nova Iorque um compatriota nosso fazia uma exposicao sobre a situacao da nossa economia e, a certo momento, falou de mercado negro. Foi o fim do mundo. Vozes indignadas de protesto se ergueram e o meu pobre amigo teve que interromper sem entender bem o que se estava a passar. No dia seguinte recebiamos uma especie de pequeno dicionario dos termos politicamente incorrectos. Estavam banidos da lingua termos como cego, surdo, gordo, magro, etc...Nos fomos a reboque destas preocupacoes de ordem cosmetica. Estamos reproduzindo um discurso que privilegia o superficial e que sugere que, mudando a cobertura, o bolo passa a ser comestivel. Hoje assistimos, por exemplo, a hesitacoes sobre se devemos dizer negro ou preto. Como se o problema estivesse nas palavras, em si mesmas. O curioso e que, enquanto nos entretemos com essa escolha, vamos mantendo designacoes que sao realmente pejorativas como as de mulato e de monhe.Ha toda uma geracao que esta aprendendo uma lingua a lingua dos workshops. E uma lingua simples uma especie de crioulo a meio caminho entre o ingles e o portugues. Na realidade, nao e uma lingua mas um vocabulario de pacotilha. Basta saber agitar umas tantas palavras da moda para falarmos como os outros isto e, para nao dizermos nada. Recomendo-vos fortemente uns tantos termos como, por exemplo:- desenvolvimento sustentavel- awarenesses ou accountability- boa governacao- parcerias sejam elas inteligentes ou nao- comunidades locaisEstes ingredientes devem ser usados de preferencia num formato powerpoint. Outro segredo para fazer boa figura nos workshops e fazer uso de umas tantas siglas. Porque um workshopista de categoria domina esses codigos. Cito aqui uma possivel frase de um possivel relatorio: Os ODMS do PNUD equiparam-se ao NEPAD da UA e ao PARPA do GOM. Para bom entendedor meia sigla basta.Sou de um tempo em que o que eramos era medido pelo que faziamos. Hoje o que somos e medido pelo espectaculo que fazemos de nos mesmos, pelo modo como nos colocamos na montra. O CV, o cartao de visitas cheio de requintes
e titulos, a bibliografia de publicacoes que quase ninguem leu, tudo isso parece sugerir uma coisa: a aparencia passou a valer mais do que a capacidade para fazermos coisas.Muitas das instituicoes que deviam produzir ideias estao hoje produzindo papeis, atafulhando prateleiras de relatorios condenados a serem arquivo morto. Em lugar de solucoes encontram-se problemas. Em lugar de accoes sugerem-se novos estudos.Quinto sapato A vergonha de ser pobre e o culto das aparenciasA pressa em mostrar que nao se e pobre e, em si mesma, um atestado de pobreza. A nossa pobreza nao pode ser motivo de ocultacao. Quem deve sentir vergonha nao e o pobre mas quem cria pobreza.Vivemos hoje uma atabalhoada preocupacao em exibirmos falsos sinais de riqueza. Criou-se a ideia que o estatuto do cidadao nasce dos sinais que o diferenciam dos mais pobres.Recordo-me que certa vez entendi comprar uma viatura em Maputo. Quando o vendedor reparou no carro que eu tinha escolhido quase lhe deu um ataque. Mas esse, senhor Mia, o senhor necessita de uma viatura compativel. O termo e curioso: compativel.Estamos vivendo num palco de teatro e de representacoes: uma viatura ja e nao um objecto funcional. E um passaporte para um estatuto de importancia, uma fonte de vaidades. O carro converteu-se num motivo de idolatria, numa especie de santuario, numa verdadeira obsessao promocional.Esta doenca, esta religiao que se podia chamar viaturolatria atacou desde o dirigente do Estado ao menino da rua. Um miudo que nao sabe ler e capaz de conhecer a marca e os detalhes todos dos modelos de viaturas. E triste que o horizonte de ambicoes seja tao vazio e se reduza ao brilho de uma marca de automovel.E urgente que as nossas escolas exaltem a humildade e a simplicidade como valores positivos.A arrogancia e o exibicionismo nao sao, como se pretende, emanacoes de alguma essencia da cultura africana do poder. Sao emanacoes de quem toma a embalagem pelo conteudo.Sexto Sapato A passividade perante a injustica Estarmos dispostos a denunciar injusticas quando sao cometidas contra a nossa pessoa, o nosso grupo, a nossa etnia, a nossa religiao. Estamos menos dispostos quando a injustica e praticada contra os outros. Persistem em Mocambique zonas silenciosas de injustica, areas onde o crime permanece invisivel. Refiro-me em particular a:- violencia domestica (40 por cento dos crimes resultam de agressao domestica contra mulheres, esse e um crime invisivel)- violencia contra as viuvas- a forma aviltante como sao tratados muitos dos trabalhadores- aos maus tratos infligidos as criancasAinda ha dias ficamos escandalizados com o recente anuncio que privilegiava candidatos de raca branca. Tomaram-se medidas imediatas e isso foi absolutamente correcto. Contudo, existem convites a discriminacao que sao tao ou mais graves e que aceitamos como sendo naturais e inquestionaveis.Tomemos esse anuncio do jornal e imaginemos que ele tinha sido redigido de forma correcta e nao racial. Sera que tudo estava bem? Eu nao sei se todos estao a par de qual e a tiragem do jornal Noticias. Sao 13 mil exemplares. Mesmo se aceitarmos que cada jornal e lido por 5 pessoas, temos que o numero de leitores e menor