Flaviano, executado em outubro de 2010S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO denunciou MANOEL DE JESUS MARTINS GOMES "Manoel Gentil", ANTONIO MARTINS GOMES "Antonio deGentil", JOSUEL SODRE SABOIA e IRISMAR PEREIRA "Uroca""Jeferson", todos devidamente qualificados nos autos, comoincursos nas penas do art. 121, 2o. Incisos I e IV, c/c art. 29, todos doCodigo Penal. Consta da inicial acusatoria que, no dia30/10/2010, por volta das 21 horas, no Bar da Cilene, localizado no PovoadoSanta Rita I, situado as margens da MA-014, neste municipio, FLAVIANOPINTO NETO, recebeu varios disparos de arma de fogo, que ocasionaram asua morte, conforme exame cadaverico de fls. 78 e 323/339. Noticia que, segundo apurado no InqueritoPolicial, no dia retro mencionado, o acusado JOSUEL SODRE SABOIA,retornou ao Povoado do Charco, depois do primeiro turno das eleicoes, indo aoencontro da vitima FLAVIANO, que estava em uma reuniao na sededaquela associacao de moradores daquele povoado. Terminada a reuniao, por volta das 20h30, JOSUELSODRE SABOIA, saiu em sua motocicleta CB 500, levando a vitima nagarupa ate um bar localizado as margens da MA-014, onde seria executado o planoencomendado pelos irmaos e denunciado MANOEL DE JESUS MATINS GOMES eANTONIO MARTINS GOMES. Narra que, enquanto SABOIA levava a vitima para olocal combinado, IRISMAR PEREIRA aguardava o momento oportunopara a consumacao do plano, dentro de um automovel Gol, cor preta, que estavaestacionado no acostamento da MA-014, proximo ao Bar da Cilene. Pondera que, levada a vitima ate o referido bar, SABOIApagou tres cervejas a mesma, consumindo, entretanto, apenas dois copos,rapidamente, momento em que saiu do recinto, dizendo que retornaria no diaseguinte para levar eleitores para votar. Passados vinte e cinco minutos aproximadamente,apos o sinal dado por SABOIA, o denunciado IRISMAR PEREIRA,ingressou no bar com uma arma em punho e, sem dar qualquer chance de defesa avitima, desarmada, efetuou varios disparos contra esta, atingindo-a na cabeca.Relata que, a vitima nem teve tempo de ser socorrida, tendo morte instantanea. Consta, ainda, que com as provas apuradas,constatou-se que a vitima nao registrava antecedentes criminais, nao costumavaenvolver-se com confusoes, nao possuia inimigos declarados, nem teve nenhumpertence subtraido apos sua morte. Afirma que, o motivo do crime de encomendarefere-se, portanto, a disputa por uma area de terra, caracterizando a suatorpeza. Assevera, o orgao acusador que, a area de terrapertencia ao Sr. GENTIL GOMES, pai dos denunciados MANOELDE JESUS MARTINS GOMES e ANTONIO MARTINS GOMES, e que foi,posteriormente, dividida entre seus parentes, sendo noticiada, inclusive, umafraude junto ao INCRA, na elaboracao do laudo tecnico, relativo a inspecao larealizada. Afirma, ainda, que o conflito ocorreu na medidaem que a Associacao, que era presidida pela vitima, pleiteava desde 2006, aregularizacao do assentamento das familias que moravam naquela area, o queacabou incomodando os acusados MANOEL DE JESUS MARTINS GOMES e ANTONIOMARTINS GOMES. Relata que os irmaos tentaram convencer FLAVIANOa desistir da luta pela terra oferecendo-lhe, atraves de um intermediario, aquantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e um revolver, mas a proposta foirecusada. O Ministerio Publico pondera que, no ano de 2009,a area denominada de "Comunidade do Charco", foi reconhecida comoarea remanescente de quilombo, o que acabou