O lixo produzido pela populacao de Nova Mutum, que vinha sendo depositado em area irregular, passou a ser encaminhado ao aterro sanitario em Primaverinha, distrito de Sorriso. A medida paliativa e resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministerio Publico Estadual (MPE), em outubro deste ano, que preve tambem a elaboracao de um projeto de gerenciamento dos residuos solidos. De acordo com o promotor de Justica Deosdete Cruz Junior, o prefeito municipal ja anunciou que sera lancada uma licitacao para contratar e empresa que ira desenvolver o projeto. O mesmo devera ser apresentado, preferencialmente, em opcao consorciada a outros municipios da regiao, atendendo aos comandos da Lei Federal 12.305/2010, com o escopo de garantir a destinacao final ambientalmente adequada, destacou ele. Consta, ainda, no acordo que a area onde o lixo vinha sendo depositado irregularmente devera ser recuperada. A data limite para a disposicao final adequada dos residuos, que foi estabelecida por lei federal para agosto de 2014, tambem tera que ser antecipada em um ano. Essa antecipacao busca compensar a inercia municipal que no decorrer dos anos nao providenciou o licenciamento ambiental e a instalacao de aterro sanitario, disse o representante do MPE. PLANO MUNICIPAL: No Termo de Ajustamento de Conduta, o promotor de Justica destacou que, conforme a Lei 12305/2010, a elaboracao do plano municipal de gestao integrada de residuos solidos e condicao essencial para que os municipios tenham acesso a recursos da Uniao destinados a empreendimentos e servicos relacionados a limpeza urbana e ao manejo de residuos solidos. Esclareceu, no entanto, que a existencia do referido plano nao exime o municipio do licenciamento ambiental de aterros sanitarios. A inexistencia do plano municipal de gestao integrada de residuos solidos nao pode ser utilizada para impedir a instalacao ou a operacao de empreendimentos ou atividades devidamente licenciados pelos orgaos competentes, avisou o promotor de Justica. Tempo (aproximado) de decomposicao de materiais A tabela de tempo de decomposicao de materiais e um poderoso instrumento de sensibilizacao que, invariavelmente, faz as pessoas pensarem na sua responsabilidade individual com relacao ao lixo. Ha porem, muita variacao da informacao . Isso se deve ao fato de que o tempo de decomposicao devera variar de acordo com as condicoes do solo ou ambiente em que os materiais foram descartados. A campanha do Ziraldo por exemplo se refere a materiais descartados na agua do mar que tem condicoes de acidez, oxidacao entre outras que vao afetar o material diferentemente do descarte no solo. De qualquer maneira esses dados sao incontestes no que se refere ao fato de que o lixo continua existindo depois que o jogamos na lixeira e devemos portanto verificar todas as possibilidades de reintroduzi-lo na cadeia produtiva da reciclagem ou de aumentar o seu ciclo de vida. FONTE:CampanhaZiraldoComlurb websiteSMASao SebastiaoDMLUPOAUNICEFwebsiteMaterial Casca de banana ou laranja 2 anos2 a 12 meses Papel3 a 6 meses De 3 meses a varios anos2 a 4 semanas3 mesesPapel plastificado 1 a 5 anos pano6 meses a 1 ano Ponta de cigarro5 anos10 a 20 anosDe 3 meses a varios anos 1 a 2 anosMeias