Direitos Humanos e o socialismo do seculo XXI Jung Mo Sung: Diretor da Faculdade de Humanidades e Direito da Univ. Metodista de S. Paulo. Franz Hinkelammert, no seu mais recente livro "Lo indispensable es inutil: hacia uma espiritualidad de la liberacion(Costa Rica, 2012), diz: "Se hoje dizemos que outro mundo e possivel, se queremos uma sociedade alternativa, ou o socialismo no seculo XXI, entao creio que e fundamental partir sempre dos direitos humanos. Os direitos humanos nao sao simples moralismo. O reconhecimento dos direitos humanos e mais bem a condicao de possibilidade de uma sociedade alternativa e uma sociedade sustentavel, a base de toda sociedade que podemos considerar que vale a pena sustentar. (p. 96). Para entendermos o alcance dessa afirmacao, precisamos ter em vista uma mudanca fundamental na luta pelos direitos humanos no seculo XXI.A luta pelos direitos humanos no seculo XX se deu fundamentalmente em oposicao aos Estados autoritarios ou totalitarios que negavam os direitos individuais dos cidadaos atraves, por ex., de torturas e censuras. Na medida em que passamos por processos de democratizacao politica, esse autoritarismo do Estado foi sendo controlado ou diminuido em quase todos os paises da America Latina. Por isso, pode parecer a muitos que o discurso dos direitos humanos e algo ultrapassado, restrito hoje a grupos e lutas como Comissao Nacional da Verdade, "Tortura nunca mais ou lutas contra violencia contra minorias. (Nao vou discutir aqui a tese de que os DH devem ser substituidos por Direito da Natureza)Essa primeira impressao esconde um mecanismo perverso: hoje a violacao dos direitos humanos e cometida nao tanto ou somente pelo Estado autoritario, mas tambem e principalmente atraves dos mecanismos do mercado "livre. Com a globalizacao neoliberal, o principal "agente violador dos direitos humanos passou do Estado para o sistema de mercado livre. Por ex., as piores violacoes contra os direitos humanos na guerra do Iraque nao foram cometidas pelo exercito norte-americano, que estao sob as leis americanas e internacionais, mas por soldados e agentes profissionais contratados atraves de empresas privadas, que nao estao sob as leis internacionais que colocam limites aos procedimentos desumanos na guerra. A censura e outro exemplo. A principal forma de censura dos meios de comunicacao no mundo hoje nao e feita atraves de mecanismos mais "brutos das ditaduras, mas de modo muito mais silencioso e sutil pela selecao das versoes de noticias que estejam de acordo com os interesses dos conglomerados empresariais por detras dos meios de comunicacao. A censura e feita em nome da liberdade de imprensa.E o direito fundamental a vida direito que implica em direito ao emprego, saude...de todos/as e massivamente violado, nao de modo direto, mas indireto. Estado autoritario mata diretamente, enquanto que o sistema neoliberal de mercado global nao mata diretamente, o que faz e nao permitir que os pobres vivam. Para assegurar, por ex, a sustentabilidade do sistema financeiro europeu e tambem global, impoe-se aos paises como Grecia, Portugal e Espanha medidas duras que nao permitem que milhoes de trabalhadores pobres possam sobreviver. Ha calculos que indicam que na Russia, no periodo de transicao para "mercado livre,