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caso seria de anencefalia, o que refletiria no prognostico da viabilidade do feto fora do utero. Mencionava haver, portanto, dissensos irreconciliaveis no mundo cientifico, de maneira que seria imperioso proibir o aborto ainda naquelas situacoes. Versava que o sofrimento ao qual a gestante de feto cuja possibilidade de sobrevida seria incerta submeter-se-ia nao seria equiparavel a tortura. Isto porque de tortura so se poderia cogitar com seriedade quando sofrimento injusto e intencional pudesse ser esquivado de maneira compativel com o ordenamento juridico. No caso de aborto como metodo para evitar ou encurtar o sofrimento, haveria crime sem previsao de excludente, alem de violacao ao direito a vida e a dignidade humana. Ademais, inexistiria infliccao proposital de sofrimento, este resultante de mero acaso biologico, que nao seria justo nem injusto, portanto. A vida nao poderia, assim, ser destruida para satisfazer sentimento de frustracao e insuportabilidade personalissima de uma dor, ainda que legitima, mas apenas humana. Expunha que no aborto justificado por estupro, por outro lado, a mulher engravidaria em decorrencia de acao violenta e ilicita, imputavel exclusivamente a outrem. Por conseguinte, se a acao criadora do feto anencefalico fosse espontanea e consentida, sua consequencia nao poderia ser interrompida sem expressa previsao legal.ADPF 54/DF, rel. Min. Marco Aurelio, 11 e 12.4.2012. (ADPF-54)ADPF e interrupcao de gravidez de feto anencefalo - 26Negava que o argumento de perigo, para a gestante, na gravidez de feto anencefalico, fosse aplicavel a especie, porque todas as hipoteses de risco de vida a genitora ja estariam sob o palio do aborto terapeutico (CP, art. 128, I), o qual nao abarcaria mero evento psiquico do sofrimento da mae ou vaga possibilidade de complicacoes na gestacao. Acrescia que toda gravidez implicaria risco teorico a saude da mulher, e que eventual concretizacao desse perigo nao legitimaria a realizacao de aborto. Julgava impertinente a ideia de que a pratica do referido crime teria relacao com o planejamento familiar e com os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, a quem, supostamente, dever-se-ia reconhecer autonomia para se livrar de gravidez incomoda ou dolorosa. Concluia nao se poder invocar esses direitos para, egoisticamente, eliminar a vida de outrem.ADPF 54/DF, rel. Min. Marco Aurelio, 11 e 12.4.2012. (ADPF-54)
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DO ESTADO O ....Processo no ....Reclamante: ....Reclamada:.... (qualificacao), residente e domiciliado na Rua .... no ...., na Cidade de ...., Estado do ...., por sua procuradora, "in fine" assinada, vem, mui respeitosamente, a presenca de Vossa Excelencia, apresentarCONTESTACAOa reclamatoria trabalhista, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expendidos: A presente reclamatoria merece ser julgada totalmente improcedente, uma vez que nao assiste direito ao reclamante as verbas postuladas. CONTRATO DE TRABALHODe fato, o Autor foi admitido em .../.../... e demitido em .../.../... e o Reclamado coloca-se a disposicao para anotar na CTPS do Autor a data de admissao correta. FUNCOES Contrariamente ao sustentado, o Autor fazia servicos gerais, como rocar porteiro, uma vez por ano, durante uns 15 dias, ajudava no plantio de culturas de verao, eventualmente fazia expurgo na plantacao, etc. Inveridica a alegacao de que tratava o gado, pois esta era funcao de outro empregado - Sr. .... Da mesma forma, nao e verdade que preparava o solo para o cultivo, eis que era atividade do Sr. .... JORNADA DE TRABALHOImpugna-se, a jornada declinada em exordial, ainda mais se considerarmos que apos as 18 hs, durante o inverno, ja e noite e que antes das 9 h o solo esta umido, o que impede sua manipulacao. Em verdade e como restara oportunamente provado, o Autor cumpria jornada de trabalho das 8 h as 18 h, com 2 h de intervalo para refeicao e descanso e, aos sabados, 4 horas. Domingos e feriados, ausente labor. No intuito de evitar injusticas, este r. Juizo deve considerar as condicoes peculiares em que o servico era prestado, pois residindo no local de trabalho, o Autor fazia, por conta propria, inumeros intervalos, ocorrendo de comparecer a cidade para fazer rancho e tratar de assuntos particulares em dias uteis da semana. Ainda, o Reclamado comparecia diariamente no sitio, entretanto, la permanecia por pouco tempo, em torno de 1 hora ou menos, o que permite concluir que a jornada nao era efetivamente fiscalizada, tendo o Autor uma ampla liberdade para administrar seu horario. Finalmente, oportuno ressaltar, que as atividades exercidas eram simples, restritas e tranquilamente realizadas durante a jornada normal de trabalho. Demonstrada que a jornada de trabalho nao se estendeu para alem dos limites legais, nao ha que falar em deferimento de horas extras e reflexos. Por todo o exposto, devem ser julgados totalmente improcedentes os pedidos de horas extras, domingos e feriados trabalhados, como os reflexos decorrentes - pedidos de letras "c", "d" e "e". SALARIO O Reclamado somente agora localizou o documento e esta juntando o recibo do mes de .... de ...., que prova o pagamento da verba pleiteada. Portanto, quitado o salario do mes de .... de ...., no valor pleiteado de R$ ...., o pedido de letra "f" devera ser indeferido.FGTS De fato, por equivoco, o Reclamado deixou de pagar parte do FGTS. No intuito de prevenir a aplicacao do art. 467 da CLT, o faz em primeiro comparecimento, quitando o valor pleiteado de R$ .... Ressalte-se, que nao havera reflexos das
horas extras pois estas inexistiram. REFLEXOS Impugnadas todas as pretensoes, os reflexos devem ser julgados totalmente improcedentes, pois os acessorios seguem a sorte do principal. "Ad argumentandum", requer a re que os reflexos a titulo de FGTS, sejam limitados as verbas de natureza salarial. Por oportuno, requer a compensacao de todas as verbas pagas sob o mesmo titulo, sob pena de "bis in idem". REQUERIMENTO Ante o exposto, requer seja a defesa recebida e ao final, julgada provada, para, ao fim, ser a presente reclamatoria julgada totalmente improcedente, condenando-se o reclamante nas cominacoes legais. PROVAS Por derradeiro, requer a producao de todas as especies de prova em direito admitidas, notadamente, o depoimento pessoal do reclamante, sob pena de confesso, juntada de documentos complementares, ouvida de testemunhas, pericias, vistorias, etc. Termos em que,Pede deferimento....., .... de .... de ......................Advogado
os dispositivos da Carta de 88. "Academicamente, a decisao esta correta. Mas em termos de repressao criminal e muito ruim", disse o ex-diretor do Departamento de Narcoticos da Policia Civil de Sao Paulo e delegado seccional de Guarulhos, Marco Antonio de Paula Santos.O crescimento do trafico de crack, maconha e cocaina e uma das maiores preocupacoes dos orgaos policiais, atualmente. Segundo as estatisticas do Ministerio da Justica, as prisoes por crime de trafico dobraram nos ultimos seis anos. No final de 2006, quando a Lei de Drogas entrou em vigor, 62 mil pessoas acusadas de traficar drogas encontravam-se presas, aguardando julgamento. Em dezembro do ano passado, eram mais de 125 mil.O debate sobre a concessao de liberdade provisoria a traficantes e antigo. Enquanto as autoridades policiais alegam que essa medida dificulta a repressao ao trafico, criminologos afirmam o contrario, alegando que a aplicacao de penas alternativas para pequenos traficantes sao mais eficazes do que o encarceramento.A discussao foi responsavel pela primeira crise do governo da presidente Dilma Rousseff, no inicio de 2011. Ao assumir a Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas, o criminalista Pedro Abramovay defendeu a tese das penas alternativas para pequenos traficantes, foi criticado por orgaos policiais e acabou sendo demitido. Segundo dados do STF, dos 69.049 condenados por trafico, em 2008, 80% eram microtraficantes e 55% eram primarios.Do ponto de vista juridico, contudo, a questao nao suscita debate desde 2010, quando o Supremo considerou inconstitucional o trecho do artigo 44 da Lei de Drogas que proibe a concessao do regime de progressao da pena aos condenados por crime de trafico. Na ocasiao, a Corte sinalizou que a proibicao de concessao de liberdade provisoria aos traficantes, prevista por outro trecho do artigo 44, tambem era inconstitucional - o que foi reafirmado de forma taxativa no julgamento de quinta-feira passada."Cabe ao magistrado, e nao ao legislador, auferir em cada situacao, a partir de dados da realidade, a justificativa da prisao cautelar", disse o decano do STF, ministro Celso de Mello. Para ele, ao proibir automaticamente a liberdade provisoria, o artigo 44 da Lei de Drogas cerceou a discricionariedade dos juizes de execucao penal. "A regra e a liberdade. A privacao da liberdade e uma excecao a regra", afirmou o presidente da Corte, Ayres Britto.No julgamento, os ministros deixaram claro que, a partir de agora, cabera aos juizes a prerrogativa de decidir se a prisao temporaria de um reu acusado por crime de trafico e ou nao necessaria. Apesar de alguns delegados terem afirmado que o entendimento do STF foi "ruim para a sociedade", a decisao e rigorosamente tecnica, em termos legais, e reafirma outro principio juridico - o da individualizacao da pena.
Data da organizacao1 Miss. Bully Cades P.I.B Feira de Santana 27 de julho de 19542 Pr. Jair Souza Santos S.I.B Feira de Santana 10 de julho de 19623 Pr. Robert Elton Johoson Igreja Batista de Sobradinho 22 de outubro de 19624 Pr. Waldomiro Mota Igreja Batista Alvorada 28 de setembro de 19685 Pr, Newell Mackcshulte Igreja Batista Campo Limpo 08 de abril de 19716 Miss. Zumira de Andrade Igreja Batista Memorial 16 de fevereiro de 19777 Pr. Salomao Girbug Igreja Batista de Pampalona 26 de fevereiro 19818 Pr. Neweel Mack Shulte Igreja B. Nova Jerusalem 18 de agosto de 19909 Miss. Guilherme Carey Igreja B. Boas Novas 07 de julho de 199210 Ir. Poul Vondaros Igreja B. Ebenezer 13 de junho de 199311 Pr. Epifanio Batista de Oliveira P.I.B de Sao G. dos Campos 25 de agosto 199312 Pr. Edivaldo Farias dos Santos Igreja B. do Parque Ipe 09 de abril de 199513 Pr. Jonas Barreiras de Macedo Igreja B. Nova Geracao 21 de maio de 199514 Pr. Antonio Reis dos S. Sobrinho Igreja B. em Predra do Descanso 09 de julho de 199515 Pr. Israel Marques de Santana Igreja B. Proclamacao 25 de abril de 199916 Dc. Justiniano Santa Barbara Congregacao B. Jardim Cruzeiro 11 de setembro de 199617 Forte Willian Buck Bagby IBP/CBNE/IBM/IBG/IBS/CBJC/IBES/IBPD 11 de maio de 199718 Pr. Brent Stuart Rey Igreja B. Gabriela 21 de abril de 199719 Ir. Eduardo Ribeiro da Silva Igreja B. Manancial 28 de maio de 199820 Ir. Cornelio Enacio da Silva Igreja B. El.Shadday 15 de novembro de 199821 Miss. Willian Alvon Hatton Igreja B. Nova Alvorada 18 de junho de 200022 Ir. Evenos Luz Nunes Igreja B. Lirios dos Vales 18 de agosto de 200023 Pr. Reginaldo Rios de Oliveira Igreja B. Nova Betesda 15 de dezembro de 200124 Miss. David Gomes P.I.B de Riachao do Jacuipe 25 de agosto de 200225 Ir. Jeova Nissi P.I.B do Feira X 12 de agosto de 200226 Sem. Ageu Reis dos Santos Igreja Batista Rosa de Sarom 18 de outubro de 200227 Pr. Adaias Ferreira da Silva Congregacao B. da Conceicao II 12 de dezembro de 200228 Ir. Rogerio Bacelar Costa Congregacao B. Nova Esperanca 08 de abril de 200729 Ir. Ronaldo Silva Santos Congregacao B. Parque Servilha 08 de dezembro de 200730 D. Ubiraci Bastos Pereira Congregacao B. em Viveiros 06 de abril de 200831 P.I.B de Santa Barbara 32 P.I.B de Irara 33 S.I.B de Riachao do Jacuipe 34 P.I.B Santo Estevao35 Tome Martins de Brito Igreja Batista Monte Sinai 24 de outubro 2010
Faca sua reserva e garanta a alegria das criancas Faca sua reserva e faca a sua festa mais divertida! Reserve ja uma mesa de Pebolim e torne sua festa mais divertida. Oi meninas,estava ansiosa para contar as novidades da Mega Artesanal 2012!Essa Mega foi mesmo especial! Camomila Rosa estava por la e levou um que de meiguice na feira.Sem falsa modestia, meu estande estava lindo! Confesso que deu aquele friozinho na barriga, aquele medo de fazer tudo sozinha, de ter produzido tudo com carinho e ralacao. O meu estande tinha que ser magico, tinha que ter um pouco de mim e um muito da minha vida... Entao, pecas que fazem a decoracao aqui da minha casa foram parar la, para deixar o meu cantinho muito especial.Ainda arrumando...Detalhes... A noiva foi embora numa carruagem encantada! Cada cantinho foi especialmente pensado!Caquinha foi la tambem! Falou no telefone e tudo!!! :)Mamys Silvia e a amiga Cristy - Atelie Cristy Rego As ruivas!Eu, mamys Silvia e as amigas, Barbara e MonicaCamomila Rosa! :DA santinha foi... Muitas foram! Ficaram espalhadas por la e iluminaram o estande!Essa lindona foi trazida por Caquinha! Me procurava na feira e nao achava, dai pediu ajuda a Caquinha que a levou ate la! ADOREI conhecer a senhora, viu?Eu e a cria!A feira foi linda... Muitas pessoas importantes passaram por ela durante os 6 dias. Logo no meu primeiro dia (primeiro mesmo, ainda na arrumacao) dei de cara com Rita Paiva! Mas cade a maquina, tablet, celular, qualquer coisa!!! Nao tinha! Estava com umas caixas na mao e estava indo pegar um cafezinho... Um frioooo! :) Mas valeu a simpatia da Dona Rita!Vitoria Quintal foi no meu estande com sua delicadeza desejar boa sorte!Depois, vimos circulando Piter Paiva, Dotan, Beth, Rogerio, etc, etc..Mas algumas foram mais importantes em simpatia e carinho! Rita Maria, Tatiane Camargo, Caquinha, Vilson Evaristo, Lu Gastal (conto logo mais!) e muitas senhorinhas, mocinhas e amigas que foram la somente para me ver!Tatiiii!!!!Eu costumo divulgar os nomes dos meus blogs, quase nunca divulgo meu nome: Nataly De Biase. Por isso, e comum que me chamem de Maria ou Camila. Mas confesso que fiquei SURPRESA em saber que as pessoas me conhecem, seja pela tv ou pelo blog (que foi surpresa maior ainda!!!).Daqui, do meu pequeno computador, na minha salinha, sentada no meu sofa e ouvindo a novela das 8h (ou das 9h?) nao tenho nocao do que acontece quando clico em PUBLICAR.Na verdade, eu nao tinha...Daqui do meu cantinho, eu publico um pouco de mim, um pouco do meu eu, da minha casa, das minhas experiencias, da minha vida e consequentemente, do meu mundinho. Parece ser tao meu, que nunca passou pela minha cabeca que as pessoas pudessem ler e acima de tudo ACOMPANHAR o que escrevo.Fiquei um pouco assustada quando algumas amigas queridas descreveram o blog como se fosse um livro. Elas sabiam tudo da minha vida... Tudo que publiquei e algumas coisas como as cores que prefiro e as comidas que gosto. Deixei claro isso em alguns posts... E nunca imaginei que alguem pudesse lembrar disso.Fiquei assustada! Mesmo!!!
rsrsMas ao mesmo tempo um tantao feliz em saber que existem pessoas que me acompanham, assim como acompanho alguns blogs que julgo essenciais e que fazem parte do meu list de novidades e inspiracoes.Sinceramente, eu nao sabia que eu era "famosa"!!!! rsrsNestes 6 dias de feira, eu recebi muitos elogios, muitos abracos, muitos beijos, muitos flashes e muito carinho. Impossivel contar quantas pessoas foram la pra FALAR COMIGO!Gente, eu me senti muitoooooo importante!Eu nao tinha realmente ideia alguma de como o meu blog chegava tao longe... Confesso que a partir de agora, quando escrever (comecando por hoje), escreverei pensando em cada um de voces. Nao que nao pensasse em um publico quando escrevesse, mas achava que so eu lia! Que um pouquinho de pessoas liam tambem. Mas agora, essas leitoras sao reais, eu as conheco, sao palpaveis e nao mais frutos da minha imaginacao.Estou tao surpresa com tudo que a ficha ainda nao caiu... Quando as meninas chegavam la sorrindo e dizendo: Quero falar com voce!Eu logo dizia: E do face (facebook)!E as mocas respondiam: Naooo, do blog!Fa, obrigada pelo bolo!!!! (gostaram do visual Pin Up?) rrssAdorei escutar: Obrigada pelo seu trabalho, vc ajuda muito quem ta em casa compartilhando suas ideias! Ai gente!!! OBRIGADA VCS PELO CARINHO!!!Esse dialogo nao aconteceu uma, duas, tres vezes. Aconteceram incontaveis vezes, tantas que cheguei a conclusao que o Blog Maria Girassol e um sucesso! :DMuitas amigas lindas foram levadas por Caquinha (palhacinha da Tv Seculo 21 que estava de vaquinha na fazenda de Piter Paiva), outras pelos segurancas e organizadoras do evento. O fato e que todas as visitas foram especiais e muito importantes pra mim!!!Uma em especial me fez acreditar que trabalhar duro por 6 meses valeu a pena. Lu Gastal (SIM, ELA MESMA), foi no meu estande... E quando vi aquela loiraca na minha frente gelei... Na verdade, nem acreditei. Virei o rosto e olhei novamente pra ter certeza. Quando ela falou comigo eu parei!! Mesmo!Ela entrou, pediu pra fotografar, elogiouuuu muito, tirou foto com a TILDA gigante - surpresinha que fiz para Mega (maior que eu e que eu pedi para Joao, meu filhote, me desenhar para tirar o molde) e falou uma coisinha tao especial que me fez chorar, ela disse: Eu ando muito em feiras, e faz tempo que eu nao vejo algo tao criativo. Adorei tudo. Parabens! Ta tudo lindo. Foi o melhor estande que vi ate agora na Mega Artesanal. (ai ela parou, sorriu e concluiu) perdendo apenas para o meu amigo Piter Paiva!Ela muito educada falou com as amigas que estavam me ajudando no dia (Silvia e Barbara) e parabenizou mais uma vez pelo trabalho, pelo estande e todas nos fomos tirar foto com ela! E ela, com a Tilda gigante.Os elogios, renderam um espaco carinhoso no site dela e algumas fotos lindas!Acessem aqui!!! Lu Gastal na Mega Artesanal com Camomila Rosa!!Mais fotos co Lu Gastal!!!Ela e a Big Tilda feita somente para a Mega!Ela me elogiava e eu nas nuvens... Teve uma hora que eu nao ouvia mais nada, so olhava pra ela! rsrsObrigada lu Gastal!
Sua opiniao foi fundamental para seguir!Alem dela, Folha de SP, e muitas outras marcas e midias passaram la no estande!Foi lindo, proveitoso, promissor! Sinceramente eu nao esperava tanto carinho e reconhecimento!E foi assim!Agradeco de coracao a todas voces, leitoras, seguidoras que foram la e que acompanham por aqui!As que eu nao tenho fotos, me mandem! Assim posso publica-las aqui!!! :D mil xeiros a todas e muito, mas muito obrigada pelo reconhecimento e pelo carinho...Amo vcs!Xeiros, Nataly De Biase
Oi queridas, Nao percam a super dica de artesanato que levarei amanha ao programa Mulher.com da Tv Seculo 21 (assista ao vivo pelo site: http://www.tvseculo21.org.br/tv/). O programa vai ao ar a partir das 14h15. Voces irao adorar a dica que foi testada e aprovada pela turminha aqui em casa! :) Espero vcs! Xeiros O que voce acha de aprender a fazer Clutch? Achou dificil? Que nada!!! Eu fui na Tv Seculo 21, no Programa EAD Seculo 21, com a apresentadora linda, Deborah Capell, ensinar todos os truques! Voce se surpreendera com tanta facilidade em fazer uma bolsa! :) Primeiro, aprenda fazendo biquinho... Clutch!!!! rsrsAssista a aula aqui! Video 1: Video 2:Confira algumas fotos dos bastidores! Espero que tenham gostado! Xeiros nas Arteiras! :) Confira as dicas de educacao financeira com a artesa Nataly De Biase que foi ao programa Mulher.com e ensinou uma Ecobag Infantil! :)Veja como:E Hoje, 12/06, uma super bolsinha de mao. Em breve divulgo o video. Contagem Regressiva!As fuxiqueiras todas s'o falam na Camomila Rosa estreando na Mega Artesanal 2012.Vc vai, ne?De 26 de junho a 01 de julho, no Centro de Exposicao de Imigrantes de Sao Paulo, das 11h as 19h, no estande 242, no Espaco Atelies, pertinho do portao 1.Espero vc para trocarmos figurinhas e tirarmos fotos, al'em de conferir as novidades da Camomila Rosa!XeirosNataly De Biase ;) location.href="http://www.natalydebiase.com"; Oi queridas! :) Amanha, 11 de abril, quarta-feira, esterei no Programa Mulher.com, na Tv Seculo 21, levando uma dica bem legal de artesanato e costurinha para voces! Foto retirada da internet que caiu como uma luva para minha situacao! kkk Enquanto costuro... As criancas ficam desse jeitinho mesmo. Pense na situacaaaaaooo. Mas... Nao esquecam, ta? Nosso encontro, e a partir das 14:15h. Farei um mimo lindo e tenho certeza que voces vao ADORAR! :) Para deixa-las curiosa, vou dar algumas pistas! E util. Da para ser usado pela vovo, titia, filha, sobrinha e neta, pelo vovo, papai e irmaozinho mais novo. Da para carregar na bolsa. Pode ser levado pra qualquer lugar.Ahh, o cachorrinho ou gatinho tambem poderao usar. Ficou curiosa? Entao nao perde o programa de amanha, ok? Xeiros bem grandes.Nataly De Biase ;* Ola meninas!Vim dividir com vcs minha ansiedade para a Mega Artesanal 2012.Eu estarei la... Nao so desfrutando do melhor do artesanato com todos os stands maravilhosos, mas com o meu primeiro stand e minha primeira feira!Ja que vou comecar com chave de ouro, estou preparando tudo com muito carinho e muito trabalho. Muitas novidades serao apresentadas e o melhor de mim estara la. Espero contar com o carinho e apoio de voces.A Mega Artesanal 2012, comeca dia 26/06 e vai ate 01/07, no Centro de Exposicao de Imigrantes em Sao Paulo.Em breve divulgo a planta da feira! Espero voces!!! :)Mais informacoes no site: megaartesanal.com.br (ainda nao atualizado para feira de 2012).Xeiros! :* Ola meninas,tudo bem com vcs?Estou aqui no Ramalhete (atelie ou simplesmente a salinha de costura), olhando e namorando meus cantinhos.Consigo arrancar alguns suspiros de algumas amigas que se deparam com uma decoracao inusitada e pra la de legal.A pergunta que sempre