Pedido Desligamento do Conselho Estadual de Cultura/MS Plano Municipal de Cultura - Tese - 2010INTRODUCAONaovemos como o Governo do Estado possa - na area da cultura, atraves da Fundacaode Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), e o governo federal - atraves doMinisterio da Cultura (Minc), diante da urgencia em efetivar (uma vez que omomento historico assim exige) uma politica clara, organizada, abrangente, realmenteintegrada, tecnologica e funcional, em conjunto com os municipios - prescindiremda coragem e iniciativa necessarias para tanto.Eefetivar tal politica e neste momento, para a FCMS, uma necessidade evidente, prioritariamentecolocada. Seja por ela representar a ligacao, o elo, entre o poder federativo eos municipios, no ambito do setor publico, seja pela necessidade de levar aefeito suas proprias politicas.OSeminario do Plano Nacional de Cultura em MS nos oferece importanteoportunidade para debatermos os parametros necessarios para a cultura - domunicipio ao ambito federal, mais ainda por vermos o PNC em debate de certomodo como um contraponto ao ponto de partida que entendemos necessario. Narealidade, colocada a questao entendemos que a organizacao estadual e nacionalda cultura deve passar a ser trabalhada pelo alicerce do ambito federativo: omunicipio.Otexto em debate nao surpreende, propondo acoes importantes como valorizar adiversidade, o intercambio, tratar daproducao, difusao e distribuicao de produtos, de equipamentos (cineclubes,telecentros, pontos de cultura, bibliotecas etc.).Mostratambem que o governo federal continua a pressupor certamente devido ao realdistanciamento politico e administrativo existente, que a cultura nosmunicipios esteja pronta, que existe de modo suficientemente valorizado,organizado e equipado, apto, portanto, ao trabalho em rede necessario, o quenao acontece. Narealidade o PNC quer atribuir a area cultural dos municipios mais umainfinidade de acoes sem levar em conta a situacao predominante. Parece ignorarque dentro de um processo historico, caracterizado pela ausencia quase total depoliticas publicas (estadual ou federal) descentralizadoras, municipalistas (emtodas as areas) eles (municipios) nao dispoem na quase totalidade - como em MS- de padroes nas diversas capazes de viabilizar em rede, em conjunto, nestemomento, de forma satisfatoria, as politicas propostas. Insistir nisso seriajogar boa parte do dinheiro fora.OPNC, como muitas vezes acontece em politicas nacionais, esta passando ao largode acoes mais basicas. No sentido contrario, utilizando o ditado popular queremosdizer: o buraco e mais embaixo. Clarotambem, e sem suspense - dado o notorio quadro existente - e que uma politica decultura de alcance realmente estadual, abrangente e funcional implica para nos emcriar - a partir de parcerias da FCMS com cada municipio interessado (eestimulado) (com o apoio do Ministerio da Cultura) - estruturas locais(municipais) permanentes, com base institucional, fisica, administrativas, depessoal e o que mais for necessario para promocao de politicas integradas. Fundamental,portanto, e trabalhar de forma a estabelecer padroes que permitam promover - comuso das facilidades tecnologicas, em rede, a interacao entre a area cultural domunicipio e as do Estado (FCMS) e do pais (MINC). Alias, esse e um dos pontoscentrais nao so do Plano Nacional de Cultura como do Sistema Nacional deCultura. Epossivel comparar o cenario atual da politica nacional de cultura (governofederal + estados + municipios) como um quebra cabecas, para o qual estaofaltando pecas importantes. Asacoes necessarias podem sem duvida serem colocadas em pratica