nesta ou naquela posicaosocial.ARevolucao Francesa surgiu justamente para destronar o Antigo Regime e iniciarum novo periodo em que as divisoes sociais estanques seriam aniquiladas, com aretomada da soberania popular e o governo exercido pelo povo e para o povo. Nosdizeres de Comparato[9]:Ogrande movimento que eclodiu na Franca em 1789 veio a operar na palavra revolucao uma mudanca semantica de 180o.Desde entao, o termo passou a ser usado para indicar uma renovacao completa dasestruturas sociopoliticas, a instauracao exnovo nao apenas de um governo ou de um regime politico, mas de toda umasociedade, no conjunto das relacoes de poder que compoem a sua estrutura. Osrevolucionarios ja nao sao os que se revoltam para restaurar a antiga ordempolitica, mas os que lutam com todas as armas inclusive e sobretudo violencia para conduzir o nascimento de uma sociedade sem precedentes historicos.Para atingir tal intento, em consonanciacom as licoes de Rousseau, o Parlamento, composto por representantes do povo,deveria editar as leis necessarias para que os direitos naturais dos cidadaosfossem preservados, evitando-se o arbitrio do Soberano, que passaria arespeitar a lei posta pelo Poder Legislativo na conducao de suas atividades.Surge assim a lei como norma juridicafundamental capaz de consolidar o ideario da revolucao francesa de liberdade,igualdade e fraternidade. Falando ainda com Comparato, a liberdade consistiriana possibilidade do cidadao de determinar sua condicao social, ao passo que afraternidade representaria o fim do favorecimento dos mais poderosos em ocuparcargos publicos[10].Ja a ideia de igualdade adviria da leique, sendo igual para todos, uma vez que todos os homens sao iguais por seremprovidos de razao, criaria o que denominamos igualdade formal entre osjurisdicionados. De cunho francamente liberal, a revolucao francesapreocupou-se especialmente em regular as relacoes do individuo em situacao deigualdade sem a intervencao do Estado (laisse-faire).E nesse contexto que surge o CodigoCivil Frances de 1804, com a intencao de regulamentar a vida dos individuos emtodos os seus detalhes, desde seu nascimento, aquisicao de capacidade,exercicio dos atos da vida civil e sucessao em virtude de morte.Trabalho de cunho exaustivo procurava,por meio de previsoes gerais e abstratas, colocar os cidadaos em pe deigualdade sob o Imperio da Lei. Assim, tudo o que fosse necessario paradeterminar o dever-ser em sociedade deveria ser buscado no Codigo Civil,monumento juridico que poria fim ao arbitrio dos exercentes do Poder.Sem duvida, um dos poderes que maispreocupava a revolucao francesa era o Judiciario, uma vez que os juizes, apretexto de decidirem conforme seu livre arbitrio, acabavam por sempre decidirde acordo com o interesse do status quodominante antes da revolucao. Dizia-se que, no Antigo Regime, o juiz era o langa manus do Imperador. Apos aRevolucao tornar-se-ia a boca da lei.Em outras palavras, considerando quetodo o direito estaria contido na Codificacao, nao haveria tarefa intelectualinterpretativa relevante do juiz, que estaria adstrito a dizer a vontade dolegislador. E como deveria proceder o juiz para chegar a tal intento? Realizara subsuncao do fato a norma por meio de um raciocinio silogistico. De acordo com Alaor Caffe Alves[11]:Fechandoo parentese, consignamos que o silogismo, como expressao verbal, e uma forma deargumentacao dedutiva, pela qual de um antecedente (duas premissas),relacionando dois termos (extremos) a um terceiro (medio),