4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 epelo Decreto Municipal no 20.761, de 07de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao IPPUJ, solicitando considerar comoprioridade o pensar a cidade para os pedestres e para o uso da bicicleta comoalternativa viavel para a melhoria da qualidade de vida, considerando ocrescente aumento do numero de veiculos motorizados e a bicicleta como elementoimportante na cultura da mobilidade em Joinville, em conformidade com a Lei complementarno 261/08 do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentavel de Joinville.MOCAO No 50,DE 11 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta ao Conselhoda Cidade de Joinville, solicitando considerar como prioridade o pensar acidade para os pedestres e para o uso da bicicleta.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 epelo Decreto Municipal no 20.761, de 07de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao Conselho da Cidade de Joinville,solicitando considerar como prioridade o pensar a cidade para os pedestres epara o uso da bicicleta como alternativa viavel para a melhoria da qualidade devida, considerando o crescente aumento do numero de veiculos motorizados e abicicleta como elemento importante na cultura da mobilidade em Joinville, em conformidadecom a Lei complementar no 261/08 do Plano Diretor de DesenvolvimentoSustentavel de Joinville.MOCAO No 51,DE 11 DE JULHO DE 2013.Mocaode Repudio ao GovernoMunicipal de Joinville, pelo descumprimento da Meta 18 do Plano Municipal de Cultura.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 epelo Decreto Municipal no 20.761, de 07de Junho de 2013, aprova mocao de repudio ao Governo Municipal de Joinville,pelo descumprimento da Meta 18 do Plano Municipal de Cultura: Ampliacao dosrecursos ao Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura SIMDEC, comaumento de parametro de 2,3 para 3% dos recursos arrecadados anualmente com oISSQN e IPTU, nos termos e limites estipulados pela Lei 5,732, de 16 dedezembro de 2005.MOCAO No 52,DE 11 DE JULHO DE 2013.Mocaode Repudio a FundacaoCultural de Joinville, pelo descumprimento da Meta 18 do Plano Municipal deCultura.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de