Por Antonio Delfim NettoNeste momento de incerteza em que parece que o pais nao tem rumo, que parece viver de pequenos expedientes e no qual se exige um "coerente programa nacional em que o Brasil explicite com clareza o que quer de si mesmo", e bom lembrar que ele existe. A Constituicao tem, insita, uma linha de desenvolvimento politico, social e economico que, com as dificuldades naturais, vem sendo seguida. Afinal, que tipo de sociedade os brasileiros escolheram para viver atraves dos seus constituintes? Nao e coisa facil de definir porque a Constituicao e extremamente analitica, mas podemos definir o seu "espirito original" em tres grandes vetores:1) uma sociedade republicana em que todo cidadao, independente de sua origem, cor, credo, genero, educacao ou patrimonio, obedecera a mesma lei, a qual se submetera, inclusive, o Estado; 2) uma sociedade democratica, controlada pelo sufragio universal com voto secreto, amplo e irrestrito no qual, em principio, quem vota pode tambem ser votado; 3) um Estado forte, mas constitucionalmente controlado, que garanta o funcionamento de uma sociedade aberta, onde os individuos tem plena liberdade para iniciativa licita e podem apropriar-se dos seus beneficios; com poder para regular a organizacao economica que sustenta o uso dos mercados na alocacao de bens e servicos; e com poder para ir ampliando a construcao de uma sociedade onde cada vez mais adquire significado concreto a igualdade de oportunidades. E preciso dizer que diante desse programa civilizatorio nao ha a menor dicotomia entre Estado e mercado.Constituicao mostra qual a linha de desenvolvimentoPara entender porque os economistas podem ser uteis, nao no estabelecimento desse objetivo, mas na facilitacao da sua realizacao e preciso reconhecer que a condicao preliminar para atingi-los e o aumento da produtividade do trabalho, que encolhe o tempo necessario do homem para construir sua sobrevivencia fisica e expande o tempo disponivel para que ele conquiste a sua humanidade. O desenvolvimento e apenas o instrumento que, eventualmente, tornara possivel ao homem realizar-se plenamente.O problema e que, por maior que sejam nossos desejos e por melhor que sejam as "instrucoes" da Constituicao para a construcao do nosso processo civilizatorio, ha realidades fisicas que obstruem a sua marcha e decisoes politicas que podem acelera-la ou retarda-la. Para entender isso observe-se o grafico abaixo, ja publicado nesta coluna uma meia duzia de vezes, ao longo dos ultimos 12 anos. Numa simplificacao radical ele revela a essencia do processo de desenvolvimento numa economia fechada. Da populacao total (N) extraimos a populacao economicamente ativa (com seu nivel de educacao e saude) e, dela, a Forca de Trabalho (L), os que podem e querem trabalhar. Esses, usando o Estoque de Capital (K), que e trabalho do passado congelado na forma de infraestrutura, maquinas etc. produzem o PIB. E fato empirico bem comprovado que a "produtividade" da combinacao do capital (K) com o trabalho (L) depende, dentro de certos limites da intensidade da relacao entre eles (K/L), ou seja, da quantidade de capital (K) de que dispoe cada unidade da mao de obra (L).Trata-se, obviamente, de uma metafora nao mensuravel que permite entender que o tamanho do