PARA UMA NOVA POLITICA CULTURAL PARA MATO GROSSO DO SUL O Forum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul -FESC/MS, na condicao de instrumento de participacao e integracao com asociedade civil, reconhecido pelo Poder Publico Estadual atraves Lei Estadualn.2.726, de 2 de dezembro de 2.003, vem a publico expor consideracoes epropostas para subsidiar a elaboracao de um Programa de Governo para a Cultura,para uma nova administracao. Queremos, nesse sentido, tracar preliminarmente um retrato dos pontosmais importantes que caracterizam a sociedade de Mato Grosso do Sul, e a partir dai explorar os temas: Novas Liderancas Culturais;Setores Emergentes e Sociedade Civil. Somos umademocracia representativa recente que ainda esbarra em uma cultura arraigada emprivilegios de uma pequena parcela da populacao. A desigualdade ainda persistecomo a principal causa da pobreza e das diversas formas de concentracao que o paisapresenta: educacional, cultural, economica, e politica. Eis que a maior parte das pessoas que vivem abaixo da linha de pobrezano Brasil nao se encontra em tal situacao porque o pais e incapaz de gerarrenda, mas porque internamente ha um excesso de desigualdade em relacao aoresto do mundo. A desigualdade de renda deriva da desigualdade de acesso a educacao, a propriedade, ao credito, ao conhecimento, ainfra-estrutura, etc. Precisamos democratizar o acesso a esses ativos. A RESPONSABILIDADE E DE TODOS OS ATORES SOCIAIS No cenario da vida cotidiana convivemos, necessariamente, com um vasto ediferenciado conjunto de atores. Podemos chama-los de atores sociais. Sao eles:os governos, em seus diferentes niveis, entidades da sociedade civil, empresasprivadas e pessoas que se esforcam para participar da vida publica, ampliandoespacos, colaborando e buscando respostas para as suas reivindicacoes. A cada dia surgem novas modalidades de participacao social e deexercicio da cidadania, que vao alem da face politica da classe media ou classetrabalhadora sindicalizada percebida ate entao. Surgem as entidadesnao-governamentais organizadas a partir dos espacos comunitarios, renovacao dasociedade civil, liderancas empresariais que,utilizando a politica de subsidios fiscais adotada pelo Governo, estimulam aproducao cultural profissionalizada. Potencializar o capital social e cultural de um povo e uma tarefacomplexa que exige o alargamento das possibilidades das politicas culturais dese integrarem ao esforco de desenvolvimento do Pais. Isso, naturalmente, implicaum esforco de potencializar as areas de planejamento e gestao de umsegmento identificado pela aversao a essas areas de acao publica, com oinvestimento sistematico em formacao de quadros publicos habilitados a operarcom a gestao cultural. Planejamento requer pesquisa, mapeamento,diagnosticos continuados, avaliacao e monitoramento, quadros publicos enao-publicos qualificados, desenho de programas estrategicos e menos taticos.PARTICIPACAO E DIVERSIDADE Recuperar a dimensao politica da cultura: nosso principal desafio. Estatarefa so sera possivel se as politicas de cultura, formuladas eempreendidas, somarem-se ao esforco de desenvolvimentolocal de cada municipio. Apopulacao deve ser reconduzida a condicao de protagonista da nossa cultura. Todostem que participar. Todos querem e devem ser protagonistas da nossa cultura. Para tanto temos tambem que, priorizando o desenvolvimento da cultura,incorporar o respeito as diferencas, a diversidade e ao pluralismo cultural, asquestoes de genero, etnico-raciais e de protecao as minorias culturais. Nao ha direitos humanos, nemtampouco democracia, sem a justica cultural, sem a diversidade e o pluralismocultural e, nem tampouco, sem que se assegure