Data: 11/05/12Fotos: TonicoConsiderada a mais importante das audiencias publicas realizadas pela Comissao Parlamentar Mista de Inquerito (CPMI) da Violencia Contra a Mulher do Congresso Nacional, devido ao 1o lugar do Espirito Santo no ranking segundo pesquisa do Instituto Sangari, o debate ocorrido na Assembleia Legislativa capixaba nesta sexta-feira (11) priorizou a avaliacao das atividades do Estado para prevenir, inibir e punir a violencia cometida contra as mulheres.A presidente da CPMI, deputada federal mineira Jo Moraes (PCdoB) e a relatora da Comissao, senadora capixaba Ana Rita (PT), disseram que o que mais preocupa no Estado, diante das diligencias realizadas nos ultimos dias, e a falta de estrutura fisica nas delegacias para atender as vitimas, o numero insuficiente de profissionais qualificados e a falta de varas especializadas.A senadora destacou que, mesmo com um conjunto de legislacao importante que o Brasil possui para o enfrentamento do problema, como a Lei Maria da Penha, o numero de casos de violencia contra a mulher aumenta paulatinamente, talvez pela cultura machista e paternalista e, principalmente pela falta de politicas publicas para este enfrentamento, acredita Ana Rita.Solange Lube, Tadeu Marino, Genivaldo Lievore,Sueli Vidigal, Jo Moraes e Ana RitaCom relacao ao posicionamento das autoridades capixabas, a senadora informou que percebeu que algumas medidas ja estao sendo implementadas, mas que ainda existe omissao e descaso. Por parte do Poder Executivo e do Poder Judiciario algumas medidas importantes estao sendo iniciadas, mas apelo ao Governo do Estado que olhe com carinho para essa realidade. Nao podemos mais conviver com o Espirito Santo estando ha 10 anos em primeiro lugar nesse ranking. Contamos com uma relacao de parceria para podermos enfrentar isso, diminuir o numero dos homicidios deve ser uma missao do Poder Publico, mas tambem de toda a sociedade, disse.A deputada federal Sueli Vidigal (PDT), que tambem participa da composicao da CPMI, disse que e com muita tristeza que ve o Estado ocupar essa posicao no ranking nacional. Ela, que e autora do projeto de lei em tramitacao no Congresso que preve a abertura das delegacias regionais especializadas 24 horas para atender as mulheres vitimas de violencia, disse que alguns avancos ja sao percebidos e citou o Programa JusMulher Capixaba, do Poder Judiciario.A pedetista ressaltou que a Lei Maria da Penha e o instrumento que mais da retaguarda a mulher, mas que outras acoes devem complementar a legislacao. Ja o deputado Genivaldo Lievore (PT), presidente da Comissao de Cidadania e dos Direitos Humanos do Parlamento capixaba, acredita que a Comissao tem um papel importante de fiscalizar a aplicacao da Lei Maria da Penha e as acoes do Poder Publico para reverter a realidade de estado que mais mata mulheres no Brasil.Ao final da primeira parte da audiencia, a senadora Ana Rita lancou tres questionamentos ao Poder Publico, representado por secretarios de Estado, magistrados e membros do Ministerio Publico e Defensoria presentes a audiencia: porque o Estado ocupa o 1o lugar no ranking de mortes violentas de mulheres; quais sao as politicas publicas e qual o orcamento destinado para o enfrentamento da violencia.PesquisaO estado do Espirito Santo ocupa o 1o lugar em assassinatos