A carga tributaria bruta do Brasil, definida como a razao entre a arrecadacao tributaria dos tres niveis de governo (inclusive para a seguridade social) dividida pelo produto interno bruto (PIB), declinou nos ultimos dois anos, como se ve no quadro seguinte. Os dados sao da Receita Federal e o declinio, considerado temporario, reflete a diminuicao da atividade economica em razao da crise internacional de 2008 e das isencoes tributarias concedidas pelo governo federal para sustentar a demanda por certos bens duraveis. Reflete, tambem, a elasticidade-renda dos tributos, estimada em magnitude superior a um, pelo que as mudancas no PIB, em qualquer direcao, tendem a se propagar mais que proporcionalmente a arrecadacao tributaria.E interessante notar que uma evolucao semelhante ocorreu nos paises da Organizacao do Desenvolvimento e Cooperacao Economica (OCDE), ainda considerado o clube dos paises ricos mas que esta admitindo diversos paises emergentes. (O Brasil fez a opcao de nao se filiar a OCDE, entretanto participa ativamente de diversos dos seus comites tecnicos.) O quadro abaixo mostra, com base em dados da OCDE, a carga tributaria bruta, media, dos paises membros daquela organizacao.A tabela seguinte, que resulta da comparacao dos dados apresentados acima, revela o notavel fato de que a carga tributaria do Brasil convergiu para os numeros da OCDE.Carga Tributaria OECD e Brasil 2000-2009OCDEBrasilDiferenca200036,230,45,8...200735,434,70,7200834,834,40,4200933,733,60,1Enquanto no ano 2000 a OECD tinha, em media simples, uma carga de 36,2% do PIB, a carga brasileira, registrando 30,4% do PIB, ficava 5,8 pontos percentuais aquem. Mas em 2009 essa diferenca praticamente se anula, alcancando o valor de 0,1% do PIB--estatisticamente indistinguivel de zero.Com a retomada da economia em 2010 e a gradual eliminacao da medidas isencionais temporarias, espera-se que a carga tributaria comece a crescer de novo ou pelo menos que deixe de contrair-se. Sera interessante observar como o impulso tributario brasileiro se comportara em relacao a OECD, normalmente considerado um grupo de paises de alta tributacao.Por: Isaias Coelho (pesquisador senior do NEF) Um tema recorrente na agenda da reforma tributaria e a diminuicao da tributacao sobre a folha de pagamentos. Nao ha duvidas que este tipo de tributacao gera serias distorcoes na economia, alem de efeitos colaterais perversos como o aumento da informalidade. Sendo assim, este tema, a despeito de ja possuir barbas brancas, possui grande relevancia e deve ser tratado em qualquer discussao seria sobre reforma tributaria. Mas tratar apenas de reforma tributaria quando o assunto e encargos sobre a folha de pagamentos e bastante temerario. Concomitantemente a uma reforma tributaria e fundamental que haja as reformas trabalhista e previdenciaria, para que se crie um ambiente em que os efeitos das reformas sejam efetivos e duradouros. E claro que o custo politico de se fazer tres reformas ao mesmo tempo e muito alto, praticamente inviavel, mas o tema deve ser, ao menos, discutido de forma transparente. E por que sao necessarias reformas conjuntas? Sem reformas conjuntas, nao se conseguira equilibrio entre despesas (na parte previdenciaria) e receitas (na parte tributaria). Por outro lado, sem a modernizacao das legislacoes trabalhistas, ha uma serie de entraves para o aumento da base de contribuintes, o que