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fonte: assessoria de imprensa data: 10/07/2011 06:07 A Prefeitura Municipal de Passo Fundo inaugurou neste sabado, 09, o Nucleo de Justica Comunitaria, no bairro Zacchia. Uma acao entre o Municipio e o Governo Federal e em parceria com a Imed, trouxe a Passo Fundo o projeto que revoluciona as formas de diminuir a violencia nos bairros e a pacificacao de conflitos.Atraves de uma busca pela insercao nos projetos de seguranca do governo federal, o prefeito Airton Dipp cadastrou o municipio em 2009 no Pronasci.A partir dai, Passo Fundo recebeu o Nucleo de Justica Comunitaria, o projeto Protejo, Mulheres da Paz, e mais 20 cameras de monitoramento na cidade, alem da criacao da secretaria de Seguranca Publica, no inicio deste ano.O Nucleo ira atender a todas as familias do bairro Zacchia e do Valinhos por um ano, com atendimento de advogado, psicologo, assistente social e dois estagiarios de Direito, selecionados pela Imed, numa equipe interdisciplinar. Em cada um dos bairros foram selecionados e treinados 20 agentes mediadores, que farao a selecao dos casos e encaminharao ao Nucleo.O prefeito Airton Dipp entregou a sede junto a todos os secretarios municipais, deputado Diogenes Baseggio, e o presidente da Camara de Vereadores, Luiz Miguel Sheis, satisfeito pela conquista, que e mais uma prova do esforco que o Executivo Municipal vem fazendo pela comunidade, qualificando cada vez mais os servicos de seguranca e educacao.O secretario de Seguranca Publica, Marcio Patussi, agradeceu o apoio e a iniciativa do governo municipal e a parceria com a Imed, que levou conhecimento e profissionalismo ao projeto.A partir desta segunda-feira, 11, a comunidade local ja pode ser atendida na sede do Nucleo, em horario comercial de segunda a sexta-feira. Nossa Historia - Legalidade Escrito por Francis Maia Seg, 30 de Maio de 2011 11:28 A Legalidade foi o maior movimento popular no Brasil desde a Revolucao de 30. A reacao de Leonel Brizola ao golpe dos militares para impedir a posse de Joao Goulart na Presidencia da Republica, apos a renuncia de Janio Quadros, no dia 25 de agosto de 1961, mudou a historia politica brasileira. A firmeza de Brizola no episodio fez dele um lider nacional e retardou a conspiracao da direita que somente se concretizaria no golpe de 64, como o suicidio de Getulio Vargas, em 1954, abortou o complo iniciado em 1950 para tornar inviavel um governo nacionalista. O dia 26 de agosto, data da Legalidade, faz parte do calendario de lutas do povo brasileiro pelo respeito aos seus direitos politicos. Manha do dia 25 de agosto de 1961, sexta-feira Janio Quadros renuncia. O vice-presidente, Joao Goulart, em missao oficial na Republica Popular da China, deve assumir a vaga, conforme preve a Constituicao em caso de renuncia. Vetados pelos ministros militares, o presidente da Camara dos Deputados, Ranieri Mazzili (PSD), assume a Presidencia. Nesse momento, comeca a resistencia de Brizola pela posse de Jango e em defesa da Constituicao. A Brigada Militar entra em prontidao, a populacao se concentra na frente do Palacio Piratini, na Praca da Matriz, centro de Porto Alegre. Da sacada do Palacio, Brizola faz seu
balas, mediante a assinatura de um recibo. Mais de 100 mil pessoas ja estavam em frente ao Palacio. Lealdade aos brasileiros no discurso dramatico Peco a vossa atencao para as comunicacoes que vou fazer. Muita atencao. Atencao, povo de Porto Alegre! Atencao, Rio Grande do Sul! Atencao, Brasil! Atencao, meus patricios, democratas e independentes, atencao para estas minhas palavras! Em primeiro lugar, nenhuma escola deve funcionar em Porto Alegre. Fechem todas as escolas. Se alguma estiver aberta, fechem e mandem as criancas para junto de seus pais. Tudo em ordem. Tudo em calma. Tudo com serenidade e frieza. Mas mandem as criancas para casa. Quanto ao trabalho, e uma iniciativa que cada um deve tomar, de acordo com o que julgar conveniente. Quanto as reparticoes publicas estaduais, nada ha de anormal. Os servicos publicos terao o seu inicio normal, e os funcionarios devem comparecer como habitualmente, muito embora o Estado tolerara qualquer falta que, porventura, se verificar no dia de hoje. Hoje, nesta minha alocucao, tenho os fatos mais graves a revelar. O Palacio Piratini, meus patricios, esta aqui transformado em uma cidadela, que ha de ser heroica, uma cidadela da liberdade, dos direitos humanos, uma cidadela da civilizacao, da ordem juridica, uma cidadela contra a violencia, contra o absolutismo, contra os atos dos senhores, dos prepotentes. No Palacio Piratini, alem da minha familia e de alguns servidores civis e militares do meu gabinete, ha um numero bastante apreciavel, mas apenas daqueles que nos julgamos indispensaveis ao funcionamento dos servicos da sede do Governo. Mas todos os que aqui se encontram estao de livre e espontanea vontade, como tambem grande numero de amigos que aqui passou a noite conosco e retirou-se, hoje, por nossa imposicao. Aqui se encontram os contingentes que julgamos necessarios. Da gloriosa Brigada Militar o Regimento Bento Goncalves e outras forcas. Reunimos aqui o armamento de que dispunhamos. Nao e muito, mas tambem nao e pouco para aqui ficarmos preocupados frente aos acontecimentos. Queria que os meus patricios do Rio Grande e toda a populacao de Porto Alegre, todos os meus conterraneos do Brasil, todos os soldados da minha terra querida pudessem ver com seus olhos o espetaculo que se oferece. Aqui nos encontramos e falamos por esta estacao de radio, que foi requisitada para o servico de comunicacao, a fim de manter a populacao informada e, com isso, auxiliar a paz e a manutencao da ordem. Falamos aqui do servico de imprensa. Estamos rodeados por jornalistas, que teimam, tambem, em nao se retirar, pedindo armas e elementos necessarios para que cada um tenha oportunidade de ser tambem um voluntario, em defesa da legalidade. Esta e a situacao! Fatos os mais serios quero levar ao conhecimento dos meus patricios de todo o Pais, da America Latina e de todo o mundo. Primeiro: ao me sentar aqui, vindo diretamente da residencia, onde me encontrava com minha familia, acabava de receber a comunicacao de que o ilustre General Machado Lopes, soldado do qual tenho a melhor impressao, me solicitou audiencia para um entendimento. Ja transmiti, aqui mesmo, antes de iniciar minha
palestra, que logo a seguir receberei S. Exa. com muito prazer, porque a discussao e o exame dos problemas e o meio que os homens civilizados utilizam para solucionar os problemas e as crises. Mas pode ser que essa palestra nao signifique uma simples visita de amigo. Que essa palestra nao seja uma alianca entre o poder militar e o poder civil, para a defesa da ordem constitucional, do direito e da paz como se impoe neste momento, como defesa do povo, dos que trabalham e dos que produzem, dos estudantes e dos professores, dos juizes e dos agricultores, da familia. Todos, ate as nossas criancas desejam que o poder militar e o poder civil se identifiquem nesta hora para vivermos na legalidade. Pode significar, tambem, uma comunicacao ao Governo do Estado da sua deposicao. Quero vos dizer que sera possivel que eu nao tenha oportunidade de falar-vos mais, que eu nem deste servico possa me dirigir mais, comunicando esclarecimentos a populacao. Porque e natural que, se ocorrer a eventualidade do ultimato, ocorrerao, tambem, consequencias muito serias. Porque nos nao nos submeteremos a nenhum golpe, a nenhuma resolucao arbitraria. Nao pretendemos nos submeter. Que nos esmaguem! Que nos destruam! Que nos chacinem, neste Palacio! Chacinado estara o Brasil com a imposicao de uma ditadura contra a vontade de seu povo. Esta radio sera silenciada tanto aqui como nos transmissores. O certo, porem, e que nao sera silenciada sem balas. Tanto aqui como nos transmissores, estamos guardados por fortes contingentes da Brigada Militar. Destruicao Assim, meus amigos, meus conterraneos e patricios ficarao sabendo por que esta radio silenciou. Foi porque ela foi atingida pela destruicao e porque isso ocorreu contra a nossa vontade. E quero vos dizer por que penso que chegamos a viver horas decisivas. Muita atencao, meus conterraneos, para esta comunicacao. Ontem a noite, o Sr. Ministro da Guerra, Marechal Odylio Denys, soldado no fim de sua carreira, com mais de 70 anos de idade, e que esta adotando decisoes das mais graves, as mais desatinadas, declarou atraves do Reporter Esso que nao concorda com a posse do Sr. Joao Goulart, que nao concorda que o Presidente constitucional do Brasil exerca suas funcoes legais! Porque, diz ele numa argumentacao pueril e inaceitavel, isso significa uma opcao entre comunismo ou nao. Isso e pueril, meus conterraneos. Isso e pueril, meus patricios! Nao nos encontramos nesse dilema. Que vao essas ou aquelas doutrinas para onde quiserem. Nao nos encontramos entre uma submissao a Uniao Sovietica ou aos Estados Unidos. Tenho uma posicao inequivoca sobre isto. Mas tenho aquilo que falta a muitos anticomunistas exaltados deste Pais, que e a coragem de dizer que os Estados Unidos da America, protegendo seus monopolios e trustes, vao espoliando e explorando esta Nacao sofrida e miserabilizada. Penso com independencia. Nao penso ao lado dos russos ou dos americanos. Penso pelo Brasil e pela Republica. Queremos um Brasil forte e independente. Nao um Brasil escravo dos militaristas e dos trustes e monopolios norte-americanos. Nada temos com os russos. Mas nada temos tambem com os americanos, que espoliam e
mantem nossa Patria na pobreza, no analfabetismo e na miseria. Esses que muito elogiam a estrategia norte-americana querem submeter nosso povo a esse processo de esmagamento. Mas isso foi dito pelo Ministro da Guerra. Isso quer dizer que S. Exa. tomara todas as medidas contra o Rio Grande. Estou informado de que todos os aeroportos do Brasil, onde pousam avioes internacionais de grande porte, estao guarnecidos e com ordem de prender o Sr. Joao Goulart no momento da descida. Ha pouco falei, pelo telefone, com o Sr. Joao Goulart em Paris, e disse a ele que todas as nossas palestras de ontem foram censuradas. Tenho provas. Censuradas nos seus efeitos, mas a rigor. A companhia norte-americana dos telefones deve ter gravado e transmitido os termos de nossas conversas para essas forcas de seguranca. Hoje eu disse ao Sr. Joao Goulart: Decides de acordo com o que julgares conveniente. Ou deves voar, como eu aconselho, para Brasilia, ou para um ponto qualquer da America Latina. A decisao e tua! Deves vir diretamente a Brasilia, correr o risco e pagar para ver. Vem. Toma um dos teus filhos nos bracos. Desce sem revolver na cintura, como um homem civilizado. Vem como para um Pais culto e politizado como e o Brasil, e nao como se viesse para uma republiqueta, onde dominam os caudilhos, as oligarquias que se consideram todo-poderosas. Voa para o Uruguai, entao, essa cidadela da liberdade, aqui pertinho de nos, e aqui traca os teus planos, como julgares conveniente. Vejam, meus conterraneos, se nao e loucura a decisao do Ministro da Guerra. Vejam, soldados do Brasil, soldados do III Exercito! Comandante, General Machado Lopes! Oficiais, sargentos e pracas do III Exercito, guardiaes da ordem da nossa Patria. Vejam se nao e loucura. Esse homem esta doente! Esse homem esta sofrendo de arteriosclerose ou outra coisa. A atitude do Marechal Odylio Denys e uma atitude contra o sentimento da Nacao. Contra os estudantes e intelectuais, contra o povo, contra os trabalhadores, contra os professores, juizes, contra a Igreja. Ainda ha pouco, conversando com S. Exa. Reva. Arcebispo D. Vicente Scherer, recebi a comunicacao de que todos os cardeais do Brasil haviam decidido lancar proclamacao pela paz, pela ordem legal, pela posse a quem constitucionalmente cabe governar o Brasil, pelo voto legitimo de seu povo. Essa proclamacao esta em curso pelo Pais. As Igrejas protestantes, todas as seitas religiosas clamam por paz, pela ordem legal. Nao e a ordem do cemiterio ou a ordem dos bandidos. Queremos ordem civilizada, ordem juridica, a ordem do respeito humano. E isso. Desatino e loucura Vejam se nao e desatino. Vejam se nao e loucura o que vao fazer. Podem nos esmagar, num dado momento. Jogarao o Pais no caos. Ninguem os respeitara. Ninguem tera confianca nessa autoridade que sera imposta, delegada de uma ditadura. Ninguem impedira que este Pais, por todos os seus meios, se levante lutando pelo poder. Nas cidades do interior, surgirao as guerrilhas para defesa da honra e da dignidade, contra o que um louco e desatinado esta querendo impor a familia brasileira. Mas
confio, ainda, que um homem como o General Machado Lopes, que e soldado, um homem que vive de seus deveres, como centenas, milhares de oficiais do Exercito, como esta sargentada humilde, sabe que isso e uma loucura e um desatino e que cumpre salvar nossa Patria. Tenho motivos para vos falar desta forma, vivendo a emocao deste momento, que talvez seja, para mim, a ultima oportunidade de me dirigir aos meus conterraneos. Nao aceitarei qualquer imposicao. Ordem so interessa a Brizola Desde ontem organizamos um servico de captacao de noticias por todo o territorio nacional. E uma rede de radioamadores, num servico organizado. Passamos a captar, aqui, as mensagens trocadas, mesmo em codigo e por teletipos, entre o III Exercito e o Ministerio da Guerra. As mais graves revelacoes quero vos transmitir. Ontem, por exemplo - vou ler rapidamente, porque talvez isso provoque a destruicao desta radio -, o Ministro da Guerra considerava que a preservacao da ordem so interessa ao Governador Brizola. Entao, o Exercito e agente da desordem, soldados do Brasil?! E outra prova da loucura! Diz o texto: E necessario a firmeza do III Exercito para que nao cresca a forca do inimigo potencial. Eu sou inimigo, meus conterraneos?! Estou sendo considerado inimigo, meus patricios, quando so o que queremos e ordem e paz. Assim como esta, uma serie de outras radios foi captada ate no Estado do Parana, e aqui as recebemos por telefone, de toda a parte. Mais de cem pessoas telefonaram e confirmaram. Vejam o que diz o General Orlando Geisel, de ordem do Marechal Odylio Denys, ao III Exercito: Deve o Comandante do III Exercito impedir a acao que vem desenvolvendo o Governador Brizola; deve promover o deslocamento de tropas e outras medidas que tratam de restituir o respeito ao Exercito; o III Exercito deve agir com a maxima urgencia e presteza; faca convergir contra Porto Alegre toda a tropa do Rio Grande do Sul que julgar conveniente; a Aeronautica deve realizar o bombardeio, se for necessario; esta a caminho do Rio Grande uma forca-tarefa da Marinha de Guerra, e mande dizer qual o reforco de que precisa. Diz mais o General Geisel: Insisto que a gravidade da situacao nacional decorre, ainda, da situacao do Rio Grande do Sul, por nao terem, ainda, sido cumpridas as ordens enviadas para coibir acao do Governador Brizola. Era isto, meus conterraneos. Estamos aqui prestes a sofrer a destruicao. Devem convergir sobre nos forcas militares para nos destruir, segundo determinacao do Ministro da Guerra. Mas tenho confianca no cumprimento do dever dos soldados, oficiais e sargentos, especialmente do General Machado Lopes, que, esperamos, nao decepcionara a opiniao gaucha. Assuma, aqui, o papel historico que lhe cabe. Imponha ordem neste Pais. Que nao se intimide ante os atos de banditismo e vandalismo, ante esse crime contra a populacao civil, contra as autoridades. E uma loucura. Chacina Povo de Porto Alegre, meus amigos do Rio Grande do Sul! Nao desejo sacrificar ninguem, mas venham para a frente deste Palacio, numa demonstracao de protesto contra essa loucura e esse desatino. Venham, e
se eles quiserem cometer essa chacina, retirem-se, mas eu nao me retirarei e aqui ficarei ate o fim. Poderei ser esmagado. Poderei ser destruido. Poderei ser morto. Eu, a minha esposa e muitos amigos civis e militares do Rio Grande do Sul. Nao importa. Ficara o nosso protesto, lavando a honra desta Nacao. Aqui resistiremos ate o fim. A morte e melhor do que vida sem honra, sem dignidade e sem gloria. Aqui ficaremos ate o fim. Podem atirar. Que decolem os jatos! Que atirem os armamentos que tiverem comprado a custa da fome e do sacrificio do povo! Joguem essas armas contra este povo. Ja fomos dominados pelos trustes e monopolios norte-americanos. Estaremos aqui para morrer, se necessario. Um dia, nossos filhos e irmaos farao a independencia do nosso povo! Um abraco, meu povo querido! Se nao puder falar mais, sera porque nao me foi possivel! Todos sabem o que estou fazendo! Adeus, meu Rio Grande querido! Pode ser este, realmente, o nosso adeus! Mas aqui estaremos para cumprir o nosso dever. Depoimento de Brizola A renuncia de Janio Encontrava-me numa solenidade militar que se realizava no Parque Farroupilha. Chovia muito. Num dado momento, observei que um oficial se aproximou do General Machado Lopes, comandante do III Exercito, e lhe fez uma comunicacao no ouvido. Notei que a fisionomia do General carregou-se. Dali a instantes, o General me informou que, devido as chuvas, iria abreviar a solenidade. Poucos minutos depois, o jornalista Hamilton Chaves, meu assessor de imprensa, transmitiu-me que a France Press difundia a noticia da renuncia do Presidente Janio Quadros. Achei que era mais um boato entre os muitos que nos ultimos dias circulavam sobre o governo do ex-Presidente. Nada comentei com os militares. Retirei- me dali e fui-me instalar no gabinete do presidente da Caixa Economica Estadual, na esquina da rua Dr. Flores com a Rua da Praia. Foi uma decisao inconsciente e instintiva. Talvez uma influencia longinqua do velho guerreiro gaucho Leonel Rocha, que sempre se localizava a uma distancia prudente do acampamento geral. Poucos minutos depois, o nosso inconfundivel Carlos Contursi me oferecia, por telefone, um conjunto de outras informacoes que circulavam pelos jornais e agencias de noticias, confirmando a renuncia. As comunicacoes telefonicas com Brasilia e o Rio de Janeiro eram, na epoca, muito precarias e demoradas. Tratei de colocar a Brigada Militar e a Policia Civil de sobreaviso. Logo a seguir, em face de novas noticias, sempre no sentido da confirmacao da renuncia, coloquei a Brigada Militar de prontidao rigorosa e dei ordem para que passasse a ocupar e controlar alguns pontos importantes. Preocupava-me, aquela altura, com a ordem publica e com o clima de incertezas que envolvia o Pais e, muito especialmente, com potenciais ameacas sobre o Governo do Rio Grande Sul. A eventualidade de um golpe de Estado ja era comentada naqueles dias, inclusive com muitas pessoas e noticias na imprensa atribuindo essa intencao ao Presidente e alguns circulos politicos e militares. Foi apos essas providencias que tratei de comunicar, por telefone, com o General Machado Lopes. Ele me confirmou que o
do livro Legalidade, 25 anos - A Resistencia que levou Jango ao Poder, Ed. Rafael Guimaraes, A. Porto, Ricardo Stricher e Sergio Quintana. Porto Alegre, 1986) Hino da Legalidade (Lara de Lemos, Demostenes Gonsalez, Paulo Cesar Pereio) Avante brasileiros de pe Unidos pela liberdade Marchemos todos juntos com a bandeira Que prega a lealdade Protesta contra o tirano Se recusa a traicao Que um povo so e bem grande Se for livre sua Nacao
e um dos locais, explicou o secretario Gilberto Simor..Segundo o secretario, as pontes tambem merecem a atencao das equipes. Outra trabalho realizado e no acesso a empresa Lago Pao, no KM 12 de Linha Pessegueiro. Tudo isso para melhorar o escoamento da producao de quem trabalhe e vive no interior, por determinacao do prefeito Airton Dippfonte: assessoria de imprensa
Tenho passado a maior parte das minhas melhores horas pesquisando em arquivos historicos, em bibliotecas com belas colecoes de livros cada vez mais raros e entrevistando remanescentes de episodios incandescentes da vida brasileira. A historia para mim e um grande romance, o melhor dos romances, aqueles em que os fatos e as intrigas nao precisam ser inventados, mas recolhidos, o que lhes da transcendencia e aura. Faco, cada vez mais, romances de nao ficcao ou quase romances. Foi assim com "Getulio" e mais ainda com "1930: Aguas da Revolucao". E assim com meu novo livro, "Vozes da Legalidade - Politica e Imaginario na Era do Radio". E pura historia na veia.Meu livro conta a historia, vivida entre 25 de agosto e 7 de setembro de 1961, ha 50 anos, da brava resistencia comandada pelo governador do nosso Estado, Leonel Brizola, de metralhadora a tiracolo e microfone aberto, contra o golpe pretendido pelos ministros militares, apos a renuncia do presidente Janio Quadros, contra o vice-presidente da Republica, o gaucho Joao Goulart. Brizola mostrou que era de faca na bota. Nao se abaixou diante de ninguem. O episodio da Legalidade, assim como a Revolucao de 1930, mostra um Rio Grande do Sul disposto a lutar ate a morte para ser Brasil e para melhorar o Brasil. "Vozes da Legalidade" conta a historia do menino Itagiba, que seria Leonel e Leonel Brizola, mas conta tambem a historia da Radio Guaiba, cabeca da rede da Legalidade, e de uma geracao de jornalistas, radialistas, politicos, artistas e tantos outros, gente que esta por ai na faixa entre 70 e 80 anos de idade.Vou confessar para voces: ao longo da pesquisa, lendo e principalmente ouvindo os discursos de Brizola, eu ficava arrepiado. Que tempos! Que homem! Meu livro conta a historia de quatro civis (Janio Quadros, Joao Goulart, Carlos Lacerda e Leonel Brizola) e dois militares, o general Machado Lopes, comandante do III Exercito, sediado em Porto Alegre, e Odylio Denys, ministro da Guerra. Mas narra tambem o papel da nossa Brigada Militar, dos outros ministros fardados e de uma juventude destemida que saiu as ruas para defender a Constituicao. Por que nao comemoramos todos os anos com festas a Revolucao de 1930 e a Legalidade, que procuraram nos ligar ao Brasil? A Revolucao de 1930 e a Legalidade foram progressistas e muito "brasileiras". Jango e Brizola ampliaram a sensibilidade social de Getulio.A Legalidade foi certamente o mais popular de todos os nossos movimentos. Getulio Vargas e Leonel Brizola, cada um do seu jeito, contaram mais para a brasilidade do que seus antecessores. Pelo que foi a Legalidade, Brizola poderia ser considerado o maior heroi gaucho na historia brasileira. Mostrou coragem e idealismo. Ele e Jango, que de fraco nada tinha, tendo sido, mais tarde, derrubado pelos seus acertos, nao por suas falhas, cometeram um grande erro: querer acelerar as reformas de um pais ainda cruelmente desigual numa epoca em que o conservadorismo civil nao se constrangia em buscar tutela fardada.Juremir Machado da Silva juremir@correiodopovo.com.br Na presenca massiva da comunidade do bairro Jabuticabal, o governador Tarso Genro, o