Marcus.EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2010.3 TIPO 1 BRANCOPagina 1358Tomas decide matar seu pai, Joaquim. Sabendo da intencao de Tomas de executar o genitor, Pedro oferece, graciosamente, carona ao agente ate o local em que ocorre o crime.A esse respeito, e correto afirmar que Pedro e(A)coautor do delito, respondendo por homicidio agravado por haver sido praticado contra ascendente.(B)participe do delito, respondendo por homicidio agravado por haver sido praticado contra ascendente.(C)coautor do delito, respondendo por homicidio sem a incidencia da agravante.(D)participe do delito, respondendo por homicidio sem a incidencia da agravante.59Pedro, nao observando seu dever objetivo de cuidado na conducao de uma bicicleta, choca-se com um telefone publico e o destroi totalmente.Nesse caso, e correto afirmar que Pedro(A)devera ser responsabilizado pelo crime de dano simples, somente.(B)devera ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, somente.(C)devera ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, sem prejuizo da obrigacao de reparar o dano causado.(D)nao sera responsabilizado penalmente.60Joaquim, desejoso de tirar a vida da propria mae, acaba causando a morte de uma tia (por confundi-la com aquela).Tendo como referencia a situacao acima, e correto afirmar que Joaquim incorre em erro(A)de tipo essencial escusavel inevitavel e devera responder pelo crime de homicidio sem a incidencia da agravante relativa ao crime praticado contra ascendente (haja vista que a vitima, de fato, nao era a sua genitora).(B)de tipo acidental na modalidade error in persona e devera responder pelo crime de homicidio com a incidencia da agravante relativa ao crime praticado contra ascendente (mesmo que a vitima nao seja, de fato, a sua genitora).(C)de proibicao e devera responder pelo crime de homicidio qualificado pelo fato de ter objetivado atingir ascendente (preserva-se o dolo, independente da identidade da vitima).(D)de tipo essencial inescusavel evitavel , mas nao devera responder pelo crime de homicidio qualificado, uma vez que a pessoa atingida nao era a sua ascendente.61A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituicao Federal e lei especifica,(A)pode ser praticada por meio de uma conduta comissiva (positiva, por via de uma acao) ou omissiva (negativa, por via de uma abstencao).(B)e crime inafiancavel, imprescritivel e insuscetivel de graca ou anistia.(C)exige, na sua configuracao, que o autor provoque lesoes corporais na vitima ao lhe proporcionar sofrimento fisico com o emprego de violencia.(D)se reconhecida, nao implicara aumento de pena, caso seja cometida por agente publico.62Com relacao as modalidades de prisao, assinale a alternativa correta.(A)A prisao em flagrante delito somente podera ser realizada dentro do periodo de vinte e quatro horas, contadas do momento em que se inicia a execucao do crime.(B)A prisao temporaria podera ser decretada a qualquer tempo, desde que se mostre imprescindivel para a producao da prova.(C)A prisao preventiva podera ser decretada durante o inquerito policial.(D)Em caso de descumprimento de medida protetiva prevista na Lei 11.340/06, o juiz nao podera decretar a prisao preventiva do acusado.63Ao proferir sentenca, o magistrado, reputando irrelevantes os argumentos desenvolvidos pela defesa, deixa de aprecia-los, vindo a condenar o acusado.Com base no caso acima, assinale a alternativa correta.(A)Como e causa de nulidade da sentenca, a falta de fundamentacao deve ser arguida inicialmente por meio de embargos de declaracao, que, se nao forem opostos, gerarao