artificial (introducao do semen no canal vaginal)a. Homologa em que os gametas (semen e ovulo) sao do casal;b. Heterologa em que o gameta (semen) e de um terceiro;2. Fecundacao artificial (uniao do semen com o ovulo in vitro)a. Homologa em que os gametas (semen e ovulo) sao do casal;b. Heterologa - em que o gameta (semen) e de um terceiro;c. Observacao: dessa pratica surgem os embrioes excedentarios. Inciso III trata de fecundacao artificial homologa, admitindo o post mortem. Aqui o legislador se refere ao processo de inseminacao dentro do utero materno.III - havidos por fecundacao artificial homologa, mesmo que falecido o marido; Inciso IV trata de concepcao artificial homologa, admitindo o post mortem traduzido pela expressao a qualquer tempo. Aqui o legislador se refere ao processo de fecundacao em bancada de laboratorio. Dessa pratica advem os embrioes excedentarios.IV - havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embrioes excedentarios, decorrentes de concepcao artificial homologa; Inciso V trata de inseminacao artificial heterologa, nao admitindo o post mortem traduzido pela falta da expressao a qualquer tempo. Aqui o legislador se refere ao processo de inseminacao dentro do utero materno ou fecundacao em bancada de laboratorio do ovulo materno por semen de um terceiro, com autorizacao marital, em vida.V - havidos por inseminacao artificial heterologa, desde que tenha previa autorizacao do marido.08 de agosto de 20118. Da Filiacao (1599 e seguintes) (continuacao)8.1 Filiacao Matrimonial (1599 a 1606)Art. 1.599 a Provar azoospermia a epoca da concepcao ilide a paternidade;Art. 1.599. A prova da impotencia do conjuge para gerar, a epoca da concepcao, ilide a presuncao da paternidade.Art. 1.600 a o adulterio nao impede a presuncao de paternidade;Art. 1.600. Nao basta o adulterio da mulher, ainda que confessado, para ilidir a presuncao legal da paternidade.Art. 1.601 a o marido e o legitimado ativo para propor acao de contestacao/ negatoria de paternidade, sendo esta imprescritivel; para Pontes de Miranda e aceito que o Curador aja quando impossibilitado o marido. O Codigo de 1916 previa prazo de 2 meses para propor acao, se o marido estivesse na localidade, e 3 meses, se ele estivesse fora da localidade, porem o CC02 tornou esse prazo imprescritivel.Art. 1.601. Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal acao imprescritivel.Paragrafo unico. Contestada a filiacao, os herdeiros do impugnante tem direito de prosseguir na acao.Art. 1.602 a a confissao da mulher nao ilide a presuncao de paternidade;Art. 1.602. Nao basta a confissao materna para excluir a paternidade.Art. 1.603. A filiacao prova-se pela certidao do termo de nascimento registrada no Registro Civil.Art. 1.604. Ninguem pode vindicar estado contrario ao que resulta do registro de nascimento, salvo provando-se erro ou falsidade do registro.Art. 1.605. Na falta, ou defeito, do termo de nascimento, podera provar-se a filiacao por qualquer modo admissivel em direito:I - quando houver comeco de prova por escrito, proveniente dos pais, conjunta ou separadamente;II - quando existirem veementes presuncoes resultantes de fatos ja certos.Art. 1.606. A acao de prova de filiacao compete ao filho, enquanto viver, passando aos herdeiros, se ele morrer menor ou incapaz.Paragrafo unico.