oracao antes do trabalho. A trabalhadora, que foi contratada em 9 de setembro de 2004 para a funcao de auxiliar de escritorio e, a partir de setembro de 2006, passou a caixa, afirmou ter sofrido danos morais pela gerencia por ser obrigada a cultuar outro deus. Evangelica da Igreja Pentecostal, ela entendeu que a pratica de rezar antes do trabalho, desenvolvida por uma das gerentes, catolica, feria seu intimo e constrangia sua liberdade religiosa, e por isso pediu indenizacao por danos morais.A empresa se defendeu, negando a existencia de pressao por parte da gerente para participacao em reunioes ou cultos de cunho religioso, e ainda argumentou que nao seria crivel que alguem que se sentisse tao ofendida em sua dignidade continuasse a trabalhar no mesmo estabelecimento em que ocorriam os fatos alegados sem sequer haver tentado, como lhe era possibilitado, transferencia para outra filial.Alem do constrangimento, a trabalhadora afirmou tambem que e portadora de doenca ocupacional, em virtude de jornada estafante e condicoes de trabalho desfavoraveis a que foi submetida. A pericia concluiu de forma expressa que a trabalhadora nao apresenta as alteracoes relacionadas na inicial e que, de acordo com documentos apresentados, a situacao relatada ocorreu apos sua saida da empresa, nao existindo, portanto, a presenca de nexo causal, tampouco de incapacidade laborativa.A 3a Vara do Trabalho de Piracicaba julgou procedentes em parte os pedidos da trabalhadora, reconhecendo que, apesar da obrigatoriedade na participacao das reunioes de oracao realizadas no inicio do expediente, esse fato isoladamente nao autoriza a ilacao de que havia perseguicao pela nao adesao ao movimento religioso, tampouco de que o mesmo fosse imposto pela gerente da reclamada. O juizo de 1o grau condenou a empresa a pagar horas extras e reflexos, mas ressaltou que nao vislumbra prejuizo ou dano a justificar o pagamento da indenizacao pretendida, mas sim um aspecto positivo no ato praticado, com vistas a confraternizacao da equipe, motivacao, agradecimentos e pedido de protecao, assim nao se configurando o assedio moral alegado pela reclamante.Inconformados, empresa e empregada recorreram. A primeira contestando o pagamento de verbas, e a segunda, insistindo na tese de assedio moral. O relator do acordao da 10a Camara do TRT-15, desembargador Jose AntonioPancotti, negou os pedidos de ambos. O acordao confirmou a sentenca, que reconheceu como verdadeira a jornada das 7h15 as 18h45, com 20 minutos de intervalo intrajornada diarios, e, por isso, o acordo de compensacao e invalido, pois, alem de habituais, as horas extras nao foram compensadas com a correspondente diminuicao de jornada em outro dia (artigo 59, paragrafo 2o, da CLT).Com relacao aos danos morais, o acordao salientou que as assertivas lancadas em inicial nao foram sobejamente provadas, nao se podendo, por conseguinte, aferir-se a existencia de dano moral. A decisao colegiada considerou as informacoes das testemunhas da empresa e da trabalhadora, mas preferiu, para fins probatorios, o depoimento da testemunha da reclamada ao da testemunha da reclamante, e concluiu que a participacao nas oracoes nao era obrigatoria, a gerente apenas reunia a equipe, agradecia o dia e pedia protecao; alguns funcionarios nao se faziam presentes a reza. Por