Todos a manifestacao dos novos concursados da Prefeitura de Acara.Quinta-feira, dia 18 de maio, as 8 horas da manha, em frente ao Ministerio Publico do municipio. Mesmo apos ter sido flagrado em inumeras praticas de corrupcao, o presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, nesta sexta-feira (19), projeto que precarizara ainda mais o servico publico nos estados.Para Temer, a lei preve a recuperacao fiscal dos estados em crise financeira, mas, na verdade, atingira gravemente os salarios e as condicoes de trabalho dos servidores publicos.O projeto, enviado por Temer no inicio deste ano, foi aprovado pelo Senado na ultima quarta, depois de ja ter sido sido aprovado pela Camara.O texto suspende o pagamento das dividas estaduais com a Uniao por ate seis anos, mas os governos estaduais terao que adotar, como contrapartidas, as seguintes medidas de ajuste fiscal.- Privatizar empresas dos setores financeiro (bancos estaduais), de energia e de saneamento para quitar dividas;- Elevar a aliquota de contribuicao previdenciaria dos servidores para, no minimo, 14% e, se necessario instituir aliquota previdenciaria extraordinaria e temporaria;- Reduzir incentivos ou beneficios tributarios em, no minimo, 20%;- Alterar o Regime Juridico dos Servidores Publicos Estaduais, retirando deles beneficios ou vantagens nao previstos no RJU dos servidores da Uniao;- Nao conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequacao de salarios a servidores;- Nao criar cargos ou funcoes que impliquem em aumento de despesa;- Nao contratar pessoal, exceto DAS.- Nao realizar concurso publico, entre outros. Prezados,Teremos reuniao amanha, 13/04, as 14 hs, na sala 400AF.Abs.Caitlin Pessoal,Para quem ainda nao acessou ou leu, segue o artigo do Tercio Sampaio Ferraz Jr. sobre liberdade de opiniao.Ate.Caitlin PREZADOS,POR FAVOR, DIVULGUEM A INFORMACAO DE QUE HOJE NAO HAVERA ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDO, PARA EVITARMOS SURPRESAS DESAGRADAVEIS. A PROF.a CAITLIN ESTA GRIPADA E EU TENHO COMPROMISSO HOJE A TARDE NA REITORIA.ATE A PROXIMA TERCA! Pessoal,Conforme combinado, seguem dois documentos que usaremos nos nossos proximos encontros:1)a decisao do HC 82424.2) artigo do Daniel Sarmento sobre hate speech.Para a divisao dos votos, facamos assim:Amanda - Moreira Alves (voto e confirmacao)Carolina - incidencias ao voto Mauricio CorreaFernanda - Celso de Mello (antecipacao e confirmacao)Isaura - Gilmar Mendes (voto-vista e aditamento)Leticia - Carlos Velloso (antecipacao e confirmacao)Livia - Nelson Jobim (antecipacao e voto)Maria - antecipacao de voto Ellen GracieMichelle - antecipacao de voto Cesar PelusoNathalia - Carlos Brito (voto-vista e confirmacao)Joao Paulo - voto-vista Marco AurelioRodrigo - voto Sepulveda PertenceTodos leiam, por favor, a ementa e o relatorio do caso. PREZADOS,HOJE NAO HAVERA ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDO DE CASOS.A REUNIAO FOI ADIADA PARA A PROXIMA SEMANA. Carolina, preciso com urgencia saber o seu e-mail para poder fazer a sua inscricao no PIBIC. Mande um e-mail para mim: fabiojur@puc-rio.br. Prezados alunos,Leiam a decisao do STF sobre o evento ao final da peca do Gerald Thomas.Abs.Caitlin Pessoal,Leiam esta pequeno texto de professor argentino que comenta a questao relativa ao que vem a ser censura boa ou censura ma e sua repercussao na Corte Interamericana de Direitos Humanos.Caitlin Prezados alunos,Encontrem aqui alguns dos videos mencionados em nosso primeiro encontro.Crianca, a alma do negocioCid Moreira e direito de resposta de Brizola Pessoal,Segue link