Processo1. Diferentes significados1.1. Processocomo Direito Processual, ramo da ciencia juridica.1.2. Processocomo ordem juridico-processual.1.3. Processo eautos.1.4. Processocomo metodo (via) de solucao de conflitos.1.5. Osignificado adotado para o estudo do processo. 2. Conceito.2.1. Processocomo contrato no sincretismo.2.1.1. Porque o processo era um contrato: a litis contestatio no processo formular.2.1.2. O processo como rito de protecao/administracaodo direito material.2.2. Processocomo efeito (relacao juridica): a autonomia cientifica do processo.2.2.1. A autonomia cientifica do direito privado: asCodificacoes e a jurisprudencia dos conceitos.2.2.2. A autonomia cientifica do direito processual:Bulow e os pressupostos processuais, requisitos constitutivos do processo:sujeitos do processo e objeto (ato postulatorio de prestacao jurisdicional).2.2.3. Fundamento da relacao juridica material: oexercicio do direito de acao a demanda.2.2.4. Estrutura: trilateral ou bilateral?2.3. Processocomo procedimento (fato) adaptado em contraditorio.2.3.1. Processo vs.Procedimento. 2.3.1.1. Procedimentocomo ato complexo.2.3.1.2. Processo:o procedimento em contraditorio destinado a prestacao de tutela jurisdicionaladequada.2.3.2. O procedimento destituido do contraditorio.2.3.3. Fazzallari e o conceito de processo comoprocedimento em contraditorio.2.4. Um conceitoproposto.2.4.1. Atuacoes tipificadas: os atos processuais.2.4.2. Destinacao dos atos encadeados: o ato final quepromove a prestacao de tutela jurisdicional. 3. Classificacao.3.1. A mesmaclassificacao das acoes quanto a funcao jurisdicional pretendida: executivo,cautelar e de conhecimento.3.2. Processoobjetivo.3.3. Processocoletivo. 4. Pressupostos processuais.4.1. Aperspectiva historica em Bulow.4.2. Aterminologia barbosiana: pressupostos, requisitos, condicoes.4.3. Os dogmassobre os pressupostos processuais a serem evitados.4.3.1. Toda ausencia de pressuposto processual implicaextincao do processo. Falso. Ex.Incompetencia.4.3.2. Todo pressuposto processual pode ser de oficio conhecido pelo juiz. Falso. Ex. Incompetencia relativa.4.4. Pressupostos processuais de existencia.4.4.1. Subjetivos.4.4.1.1. Orgaoinvestido de jurisdicao.4.4.1.2. Capacidadede ser parte (personalidade judiciaria).OBS. Hamais sujeitos com capacidade de ser parte do que pessoas! Os entes despersonalizados (nascituro,condominio, prole eventual, massa falida, espolio). Os orgaos publicos despersonalizados (MinisterioPublico, PROCON)OBS. 2. Quem nao tem capacidade de serparte: os animais e o morto.4.4.2. Objetivo: o ato postulatorio a demanda.4.5. Requisitosprocessuais de validade.4.5.1. Subjetivos.4.5.1.1. Daspartes. 4.5.1.1. Capacidadeprocessual (capacidade de estar em juizo ou legitimacao ad processum) e o curador especial. Conceito. Relacao com a capacidade juridica. Distincao dacapacidade de ser parte. A representacao do incapaz. A presentacao da pessoa juridica. A representacao processual de pessoa capaz: ocurador especial. CPCArt. 9o O juiz dara curador especial:I - ao incapaz, se nao tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele;II - ao reu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.Paragrafo unico. Nas comarcas onde houver representante judicial de incapazes ou de ausentes, a este competira a funcao de curador especial. Curatela: funcao de representacao. Curadoria especial: funcao institucional daDefensoria Publica. Casos em que nao ha defensor publico disponivel. Curador geral e curador de ausentes. O incapaz litigando em Juizo de Familia:necessidade de designar curador geral. O reu preso: necessidade de curador especial e ocaso concreto.4.5.1.2. Capacidadepostulatoria. Necessaria para a pratica de determinados atos. Reclamacao trabalhista, habeas corpus e Juizados Especiais. Instrumento da representacao tecnica: aprocuracao. Necessidade procuracao na postulacao deadvogados publicos. Possibilidade de postular sem procuracao: 15dias para a juntada da procuracao aos autos. Poderes gerais e especiais para o foro. Art. 37e 38, CPC.4.5.1.2. Dojuiz. 4.5.1.3. Competencia.4.5.1.4. Imparcialidade.4.5.2. Objetivos.4.5.2.1. Intrinseco:respeito ao formalismo processual as regras do procedimento.4.5.2.2. Extrinsecosou negativos: coisa julgada, litispendencia, perempcao e convencao dearbitragem.5.