SOBRE O AI-5 DIGITAL Era da informacao. Cultura e conhecimento a distancia somente de alguns cliques. A internet abre caminhos e possibilidades no que se refere a liberdade de expressao e a difusao dos bens culturais. Como diria Zeca Baleiro: Se homem ja foi a lua/ Vai pegar o sol com a mao/ Basta comprar um PC/ E aprender o abc da informatizacao.A universalizacao de tais bens e uma necessidade estrategica numa sociedade onde o conhecimento e cada vez mais valorizado. Numa sociedade alienada pelo consumo e mercantilizacao, as conexoes virtuais sao fundamentais para se construir algo novo, liga os que estao separados e circularidade de informacoes se torna mais veloz. Um portal de resistencia e democratizacao e aberto...Na internet a juventude pode criar conteudos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorizacao dos poderosos chefoes dos governos e corporacoes.Bem-vindos ao deserto do (i)real! Na contramao da universalizacao do acesso digital encontra-se o projeto de Lei do senador Azeredo. Nao por outro motivo tal lei ja e conhecida como o AI-5 digital. Em resumo: o projeto cria crimes informaticos e estabelece restricoes ao acesso a internet, estabelecendo-se, assim, a Omerta - lei do silencio siciliana - a juventude.Porem, os crimes sao vagos e imprecisos, de modo que condutas praticadas pelos jovens (baixar musicas, filmes e textos) do dia para a noite se tornarao crimes. Tudo em defesa da propriedade intelectual, ou como diz o texto da lei informacoes protegidas por restricao de acesso. Uma verdadeira criminalizacao do cotidiano. O livre acesso a informacao e a cultura sera punido com 1 a 3 anos de prisao, uma pena 6 vezes maior que a violacao de domicilio!Art. 285-A e crime acessar, indevidamente, informacoes protegidas por restricao de acesso, contidas em sistema informatizado".O pior de tudo e que o projeto de lei permite que todos os nossos passos virtuais sejam registrados. Uma liquidacao dos direitos individuais (intimidade, liberdade, seguranca etc..). Abrindo brecha para um totalitarismo informatico, onde provedores se tornarao verdadeiras policias privadas, registrando todas as entradas e saidas de sites e programas (por ate tres anos!!). Um verdadeiro panotipo virtual. Vigiar e punir em nome do lobby das grandes corporacoes.Alem disso, o pressuposto para acessar a internet sera o cadastramento (nome, endereco, RG, filiacao) dos usuarios. O que isso significa na pratica: que sistemas abertos (lan houses, por exemplo) nao terao condicoes de cadastrar seus usuarios. Ou seja, a inclusao digital restaria certamente prejudicada. O custo do certificado digital e bastante alto, o que inviabiliza o acesso a internet de grandes parcelas da populacao.A restricao de acesso aos bens culturais comeca a povoar o nosso ordenamento com a criminalizacao da pirataria (LEI No 10.695, DE 1o DE JULHO DE 2003).. No ano seguinte, o governo federal cria o Conselho Nacional de Combate a Pirataria (CNCP), o qual com a desculpa de combater falsificacoes (o que e completamente diferente de pirataria, ja que esta se refere a copia) atua como um braco politico para garantir os interesses das editoras, gravadoras e empresas de software.Sob o lema pirataria to fora: so uso o original o governo