Concurso publico realizado em 2005 foi considerado nulo peloMP. Prefeitura espera concluir novo concurso ate janeiro de 2014.A Prefeitura de Frutal, no Triangulo Mineiro, anunciou queira cumprir a sentenca do Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG), e anularo concurso publico realizado em 2005. Dessa forma, as admissoes dos servidoresaprovados no certame foram anuladas e, portanto, tornaram-se sem efeito. Assim,cerca de 330 servidores terao o desligamento da administracao municipal apartir do dia 10 deste mes. Sao servidores de diversas areas de atuacao, desdegaris ate medicos. Alem deles, aproximadamente 90 professores da rede publicatambem devem encerrar o vinculo com a Prefeitura em data posterior, maisprecisamente no periodo das ferias escolares, evitando prejudicar os alunos.Ficou definido pela Secretaria Municipal de Administracao eRecursos Humanos, que os servidores cujas contratacoes foram realizadas combase no referido concurso deverao apresentar as carteiras de trabalho nodepartamento responsavel da Prefeitura, a partir desta sexta-feira (10), paraque sejam realizados os processos de acertos e agendamento de data para orecebimento dos direitos referentes a cada servidor.Ao G1, o assessor juridico do municipio, Claudio Borges,explicou que o processo se arrastou por sete anos. Segundo ele, uma acao civel,ajuizada pelo Ministerio Publico (MP), pediu a nulidade do concurso devido airregularidades evidenciadas na epoca. Entre elas, a contratacao da empresa queaplicaria as provas foi feita sem o processo de licitacao.Segundo Borges, no inicio do ano, o MP novamente requisitouo cumprimento da ordem judicial, sendo que nao caberia mais discussao sobre oassunto. Desde janeiro foram varias tratativas com o MP. Nao ha outraalternativa a nao ser as desoneracoes desses cerca de 330 servidores,confirmou o assessor juridico.Vale lembrar que uma parte dos nomeados foram efetivadosconforme o regime estatutario da Prefeitura. Alem disso, de acordo com anecessidade do preenchimento de vagas, parte dos servidores foi nomeada deforma efetiva e outra como contratados.Conforme explicou Borges, a Prefeitura esta firmando umTermo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao MP com o objetivo de promover umnovo concurso publico o mais breve possivel. Segundo ele, no maximo ate janeirode 2014, tal concurso sera realizado. Antes, estamos disponibilizando todas asverbas rescisorias. E bom lembrar que aqueles servidores estatutarios nao tem oFundo de Garantia. Provavelmente sera uma lesao, ja que eles estavam em umregime e os demais servidores em outro, explicou Borges. Apesar de dizer quetodos os direitos serao pagos, inclusive os quinquenios e ferias premio, oassessor juridico nao revelou qual o valor total dos acertos trabalhistas.Cargos vagosCiente de que alguns cargos terao de ser ocupados novamente,a administracao municipal deve realizar processos seletivos simplificados paraa contratacoes de servidores ate que um novo concurso seja realizado. APrefeitura esta fazendo um planejamento de forma que o servico publico nao sejainterrompido. Contratacoes que atendam ao interesse emergencial poderao serfeitas. Havendo a necessidade de suprir para atender o excepcional interessepublico, isso sera feito, com o conhecimento do MP. O objetivo, no entanto, econtratar o que seja estritamente necessario para a continuidade do servico,ressaltou Borges.Apesar de a noticia chamar a atencao, devido a quantidade deservidores que serao desligados, Borges garantiu que ninguem foi pego desurpresa. A decisao nao esta sendo tomada de forma abrupta. Desde janeiroestamos nos preparando, bem