MATA.POR CAUSA DESSE ARTIGO, UM MAGISTRADO DA 1a AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO ACIONOU O ESTADO EM ACAO JUDICIAL EM QUE BUSCA RECEBER INDENIZACAO DE VULTOSA QUANTIA POR DANOS MORAIS.O JUIZ QUER DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS POR SUPOSTAS OFENSAS QUE TERIA SOFRIDO PELA ATIVIDADE DE DOIS PROCURADORES DE JUSTICA QUE OFICIAM NO MINISTERIO PUBLICO MILITAR. sabado, 25 de abril de 2015A VIOLENCIA INSTITUCIONAL - CAUSAS E EFEITOSNO ESTADO DE SAO PAULO MUITO SE FALA SOBRE A VIOLENCIA PRATICADA PELA POLICIA E MUITO SE PUNE O POLICIAL QUE SE COMPORTA DE MODO VIOLENTO, COMO SE FOSSE ESSE O PROBLEMA. NAO E.(...)EMBORA AS NEGATIVAS OFICIAIS DOS COMANDOS DAS POLICIAS E ATE DO SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA, EX-ADVOGADO DE INTEGRANTES DE FACCOES CRIMINOSAS, HA EVIDENCIAS DA PARTICIPACAO DE PMS NA CHACINA DE 8 PESSOAS NA ZONA OESTE, NO ULTIMO SABADO, 18 DE ABRIL.TODOS OS CRIMES QUE ENVOLVEM POLICIAIS MILITARES, DESEMBOCAM NA PROMOTORIA DE JUSTICA E TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR.O "PROBLEMA" PODE ENCONTRAR SOLUCAO SE ESSA AREA TIVER UM MINIMO DA ATENCAO DA IMPRENSA E SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE. A PRINCIPAL DESTINATARIA DESSA VIOLENCIA.A GRAVE PROTECAO DO ESTADO A PRATICA DE VIOLENCIA:RECLAMACAO DISCIPLINAR CONTRA DOIS PROCURADORES DE JUSTICA MILITAR ATUANTES NO TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DE SAO PAULO, ACABOU ARQUIVADA PELO CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO.(...)PRESSAO PARA QUEM LUTA CONTRA A VIOLENCIA AFINAL, O QUE FIZERAM ESSES PROCURADORES DE JUSTICA?LERAM JORNAIS E REFERIRAM MATERIA JORNALISTICA EM PARECERES.OS PROCURADORES FORAM ACUSADOS DE EXTRAPOLAR A MERA CRITICA PROCESSUAL, POR TEREM REGISTRADO EM 20 PARECERES PROFISSIONAIS, COM A INDEPENDENCIA FUNCIONAL DO CARGO, QUE "...O AGIR DO (MAGISTRADO REPRESENTANTE) TEM FEICAO DAQUELES QUE DESEJAM QUE O FATO ILICITO NAO SEJA DEVIDAMENTE ESCLARECIDO..."INDEPENDENTES NAS SUAS FUNCOES, OS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO PAULISTA AINDA SE REFERIRAM A "...NOTICIAS JORNALISTICAS SEM LIGACAO COM O TRATADO NOS RESPECTIVOS AUTOS PARA 'NORTEAR SUAS ALEGACOES NOS REFERIDOS PARECERES E MOTIVAR AS OFENSAS INDISCRIMINADAS CONTRA TODOS OS OFENDIDOS, EM ESPECIAL, OS ATAQUES PESSOAIS CONTRA O RECLAMANTE'..."A REPRESENTACAO ACABOU SE REVELANDO VERDADEIRO "TIRO NO PE", POIS AMBOS OS REPRESENTADOS ACABARAM SENDO ELOGIADOS PELA INSTANCIA MAXIMA DE CONTROLE EXTERNO DO MINISTERIO PUBLICO, COM O RECONHECIMENTO DE NAO SEREM "...INERTES E DESCOMPROMISSADOS COM A DEFESA DA ORDEM JURIDICA, DO REGIME DEMOCRATICO E DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONIVEIS..."(...)PARECE BASTANTE OBVIO QUE QUALQUER JUIZ TEM QUE CUMPRIR A LEI, NAO MANIPULAR, USURPANDO COMPETENCIA LEGAL.NOS CASOS DE CRIMES CONTRA A VIDA, A COMPETENCIA E DO TRIBUNAL DO JURI, EMBORA AINDA EXISTAM NA JUSTICA MILITAR PAULISTA JUIZES QUE ENTENDEM QUE SE O CRIME FOR COMETIDO POR POLICIAL MILITAR CONTRA CIVIL, A COMPETENCIA E DA JUSTICA MILITAR. EXEMPLO CLASSICO DE PRESSAO QUE ATINGE QUEM LUTA CONTRA A VIOLENCIAAS DIVERGENCIAS SOBRE COMPETENCIA PARA PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE HOMICIDIO PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES CONTRA CIVIS, CUSTARAM QUASE A VIDA DE OUTRO PROCURADOR DE JUSTICA NOS ANOS 1990, QUANDO O DEPUTADO FEDERAL HELIO BICUDO PROPOS PROJETO DE LEI QUE DESAGRADOU A AREA DA JUSTICA MILITAR, JUSTAMENTE POR RETIRAR DESSA ESFERA O JULGAMENTO DESSES CASOS. SEGUNDO A COMISSAO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DA OEA QUE PRODUZIU O RELATORIO No