Quando era pequena la em Barbacena, passava um bom tempo em frente a tv, assistindo esses caras. Para mim, ninguem faz humor como os ingleses: scortio!!!http://www.youtube.com/watch?v=abFJuqp867g&feature=related - Pedro Lenza em Direito Constitucional Esquematizado (Pag. 24/modificado)Constituicao, de modo geral, e o nomem juris que se da a Lei Fundamental promulgada, democratica ou popular, que teve a sua origem em uma Assembleia Nacional Constituinte. Carta e o nome reservado para aquela Constituicao outorgada, imposta de maneira unilateral pelo agente revolucionario mediante ato arbitrario e ilegitimo. Relacoes Juridicas uma especie de relacao social.- Na Teoria Tradicional, as relacoes juridicas seriam aquelas relacoes sociais meramente reconhecidas pelo Estado como juridicas.- Na concepcao Operacional do Direito (atual), o Estado nao apenas reconhece, mas instaura modelos juridicos que condicionam e orientam o constituir-se das relacoes juridicas.- Os fatos e relacoes sociais so tem significado juridico inseridos numa estrutura normativa.- Um vinculo entre pessoas na esfera da experiencia juridica atrelado a uma hipotese normativa de tal maneira que o vinculo tenha consequencias obrigatorias no plano da experiencia.ELEMENTOS DA RELACAO JURIDICA:a) sujeito ativo titular ou beneficiario principal da relacaob) sujeito passivo devedor da prestacao principalc) vinculo de atributividade (ex: contrato) legitimacaod) objeto razao de ser do vinculo constituido (pode ser uma pessoa, uma prestacao ou uma coisa).Notas:- todo sujeito da relacao juridica tem direitos e deveres (nao apenas direitos, nao apenas deveres).- so pessoas podem ser sujeitos de uma relacao juridica, e sem duas ou mais pessoas ela nao se constitui. (Teoria dos Dois Sujeitos/Teoria intersubjetiva da relacao Juridica)- Personalidade Juridica: atributo essencial ao ser humano, e a aptidao para possuir direitos e deveres. Que a Ordem Juridica reconhece a todas as pessoas.- No Brasil, este reconhecimento e feito atraves do art. 1o do CC: toda pessoa e capaz de direitos e deveres na ordem civil.- Capacidade Juridica: extensao do exercicio da personalidade em concreto. Nem todos possuem capacidade juridica, ou seja, igual possibilidade de exercer certos atos e por eles serem responsaveis.Fontes:NADER, P. Introducao ao Estudo do Direito. 33 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.REALE, M. Licoes Preliminares de Direito. 27 ed. Sao Paulo: Saraiva, 2011. Constituicao - Conceito e Classificacoes (P. Lenza) Direito Constitucional I (Resumo) 1) Conceito e CaracterizacaoAbrange nao apenas as normas juridicas mas, tambem, as instituicoes, as relacoes entre as normas consideradas como um conjunto, e que nao sao unicamente estatais mas tambem elaboradas pelos grupos sociais, especialmente as organizacoes sindicais, os principios e outros aspectos.2) Unidade do Ordenamento Juridico: teoria da norma fundamental- Uma das dificuldades no estudo do direito como ordenamento e encontrar um criterio que o unifique e identifique. O que faz com que um ordenamento seja diferente de outro, ou melhor, o que individualiza cada um deles? E a partir desse problema que a unidade do ordenamento e tratada.- Para explicar a unidade de um ordenamento complexo, Bobbio aceita a teoria da construcao escalonada do ordenamento proposta por Kelsen, a qual pressupoe que as normas de um ordenamento nao estao todas em um mesmo plano. Ha, portanto, normas superiores e normas inferiores, sendo que as inferiores dependem das superiores. Subindo-se das