os instrumentos.Agora e dificil no Congresso, que tem uma grande maioria dos Estados nao-produtores. Agora, eu estou convencido que, no Supremo Tribunal Federal, na discussao de merito, nos vamos ganhar, porque isso e direito adquirido. Os Estados produtores, em relacao ao que foi licitado, tem esse direito.Os governos do Rio de janeiro e do Espirito Santo ja estao prontos para, se perdermos no plenario do Congresso Nacional, entrarmos com acao direta de inconstitucionalidade."DEPUTADO ALESSANDRO MOLON (PT-RJ), AUTOR DO PEDIDO LIMINAR"Lamento profundamente a decisao do Supremo, que na pratica vai permitir a votacao pelo Congresso do veto presidencial sobre os royalties do petroleo, em uma flagrante afronta aConstituicao.A decisao com certeza sera novamente questionada, a posteriori, talvez tarde demais para evitar uma injustica em que a maioria ira, como em uma selva, nao em uma democracia, massacrar a minoria."SENADOR RENAN CALHEIROS (PMDB-AL), PRESIDENTE DO CONGRESSO"Amanha (quinta-feira) eu vou retribuir a visita que Henrique (Eduardo Alves, presidente da Camara) me fez, as 11h30, e vamos conversar para ver o que podemos fazer (apos a decisao). Qualquer convocacao, o regimento manda que tenha anuencia do presidente da Camara.Acho que foi um momento de confirmacao do papel constitucional do Congresso Nacional, nos estavamos aguardando pela decisao do pleno do Supremo e, a partir de agora, nos vamos encaminhar nossa pauta e trabalhar, que e o que todos cobram o que nos facamos."SENADOR VITAL DO REGO (PMDB-PB), RELATOR DA PROPOSTA VETADA POR DILMA"A decisao do Supremo resguarda a autonomia e a independencia do Poder Legislativo. Essa decisao repercutira muito no seio do Congresso Nacional, porque oferece ao Congresso a oportunidade de ter liberdade na apreciacao dos vetos sem travar a pauta no que diz respeito ao Orcamento.Entendo que devemos retomar nossas atividades no Congresso mais rapidamente possivel no que diz respeito ao Orcamento, estamos com o Orcamento travando algumas atividades economicas importantes para o pais."SENADOR ROMERO JUCA (PMDB-RR), RELATOR DO ORCAMENTO"Agora depende da marcacao da pauta da sessao do Congresso. A sessao do Congresso para votar o Orcamento sera uma sessao especifica para votar Orcamento. Vamos fazer isso o mais rapido possivel. Vamos pedir para que tenhamos condicoes de votar no maximo na proxima terca-feira. Eu acho que podemos votar na terca ou na quarta-feira, dependendo, e claro, do calendario do presidente Renan (Calheiros). Sem duvida nenhuma e uma vitoria."SENADOR EDUARDO BRAGA (PMDB-AM), LIDER DO GOVERNO NO SENADO"A prioridade e votar o Orcamento, o pais ja esta sem Orcamento desde dezembro e comecar a votacao dos vetos de acordo, ai sim, com entendimento das liderancas com o presidente do Congresso. O requerimento de urgencia (para analisar o veto dos royalties) continua valendo."DEPUTADO RONALDO CAIADO (DEM-GO), LIDER DO PARTIDO NA CAMARA"Foi derrubada a liminar e, como tal, nos vamos voltar aquela situacao anterior. Votaremos o veto dos royalties e, a seguir, o Orcamento. Os outros vetos nos vamos ter que aguardar a posicao oficial do Supremo."(Reportagem de Maria Carolina Marcello, Jeferson Ribeiro e Ana Flor; Texto de Eduardo Simoes)Autor: (Reportagem de Maria Carolina Marcello, Jeferson Ribeiro e Ana Flor; Texto de Eduardo Simoes)