O Parlamento ugandes aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que reprime a homossexualidade de maneira draconiana, com penas que podem chegar a prisao perpetua para os reincidentes, informaram a imprensa e os ativistas. O deputado David Bahati, promotor da lei, afirmou que o "voto contra o demonio e uma vitoria para Uganda"."Estou feliz de que o Parlamento tenha votado contra o mal", disse Bahati, antes de afirmar que na versao final do projeto foi retirada uma clausula sobre a pena de morte. Apesar do projeto de lei ter sido muito criticado pelas democracias ocidentais e pelos defensores dos direitos humanos, o texto foi aprovado por uma ampla maioria em um pais marcado pelo cristianismo."Como somos uma nacao que teme a Deus, valorizamos a vida de maneira holistica. Estes valores explicam que os deputados adotaram este projeto de lei, sem importar a opiniao do mundo exterior", completou. A nova lei deve ser levada para a sancao do presidente Yoweri Museveni.O projeto, iniciado em 2009, estava em um "impasse" pelas criticas recebidas na comunidade internacional. O presidente americano, Barack Obama, o chamou de "odioso". A principio, o projeto incluia a pena de morte para quem fosse flagrado pela segunda vez em um ato homossexual, assim como para as relacoes nas quais um dos integrantes fosse menor de idade ou portador do virus da Aids.A porta-voz do Parlamento, Hellen Kaweesa, ressaltou que as mudancas permitiram que uma maioria de deputados aprovasse o projeto de lei. A homossexualidade ja era considerada ilegal em Uganda, mas a nova lei aumenta as penas e criminaliza a promocao publica das relacoes entre pessoas do mesmo sexo, incluindo os debates dos grupos de ativistas.A homofobia e generalizada em um pais onde o cristianismo protestante ganha a cada dia novos adeptos. Homens e mulheres homossexuais sao submetidos a frequentes ameacas ou sao vitimas de violencia. Ativistas de direitos humanos relataram recentemente casos de estupro coletivo de lesbicas.Em 2011, um defensor dos direitos dos homossexuais, David Kato, foi assassinado esfaqueado em sua casa apos a publicacao em um jornal de nomes, fotos e enderecos de homossexuais que vivem em Uganda. A votacao desta sexta-feira provocou fortes reacoes."Estou oficialmente na ilegalidade", declarou apos a votacao o ativista homossexual Frank Mugisha. Leslie Lefkow, da organizacao Human Rights Watch, pediu ao presidente Museveni que "nao aprove a lei abjeta que acaba de ser adotada".Este texto foi votado um dia depois de uma outra lei anti-pornografia que proibe imagens de zonas erogenas, "como seios, coxas, nadegas".Esta lei tambem proibe "qualquer comportamento erotico, que se destine a causar excitacao sexual ou qualquer ato indecente ou comportamento que tenda a corromper a moral" e proibe roupas "provocantes". Tambem esta proibida a aparicao de artistas nus na televisao e havera um monitoramento do que os internautas acessam. Na Africa, 13 paises nao cerceam direitos a homossexuais, em contrapartida concentra o maior numero de paises com leis antigays no mundo. Sao 38 nacoes, mais da metade do continente, que proibem legalmente o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. Quatro paises: Mauritania, Nigeria, Sudao e Somalia, aplicam a pena de