de matriz africana obterem isencao do IPTU deve-se a falta de documentacao e registro dos terreiros. Segundo levantamento feito pela Secretaria Municipal da Reparacao de Salvador, cerca de dois mil terreiros de diversas nacoes foram encontrados no municipio, sendo que mais de 80% deles estao em situacao fundiaria irregular. Muitas vezes falta estrutura juridica para que os templos se constituam, pois muitos nao possuem atas e estatutos registrados em cartorio para que possam ser isentos do IPTU, conforme previsto na Constituicao. A vereadora lembra que as instituicoes publicas devem se abrir para que todos tenham acesso. "As instituicoes sempre estiveram afastadas das religioes de matriz africana, agora elas devem se abrir para que todos possam ter a mesma oportunidade de acesso. Religioes como o candomble, sao formadas por pessoas de baixa renda, sem instrumentos legais necessarios para obter informacoes e ter acesso ao aparato juridico e advogados, como em outras religioes", afirma. E complementa: "Nao se pode esquecer que essas religioes constituem a marca do povo brasileiro, com a sua afirmacao de cidadania, mas ainda lidam com a carga do preconceito e do racismo, ainda carregam o peso do colonialismo e da escravidao". O vice-prefeito soteropolitano, Edivaldo Brito, participou do debate na Camara e se prontificou a colocar a Secretaria da Fazenda a disposicao dos terreiros para o devido esclarecimento e cadastramento, a fim de agilizar o processo jna Prefeitura. Edivaldo lembrou que o tombamento de um terreiro significa protecao e respeito, nao devendo ficar limitado apenas ao barracao, mas sim ampliado as demais areas, normalmente zonas de matas. Mas nao so as questoes juridicas impedem a garantia do direito. O preconceito tambem e uma das maiores razoes da recusa em se aceitar os terreiros como templos religiosos. Reconhecimento historico - Para o antropologo Ordep Serra, pesquisador e professor da Universidade Federal da Bahia, "a dificuldade do processo de tombamento passa pelo reconhecimento historico e pelo valor da religiao de matriz africana. Os terreiros sao simbolos culturais e devem tomar cuidado para nao perderem suas areas verdes por conta das forcas economicas". O professor Ordep foi relator do processo de tombamento do Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, Ile Axe Iya Nasso Oka, um dos mais antigos e conhecidos templos da Bahia. Na epoca, a Prefeitura de Salvador exigia o pagamento de uma divida de mais de 800 mil reais por impostos vencidos, ameacando levar a Casa para leilao. Contudo, apos uma imensa mobilizacao da sociedade baiana e de orgaos nao-governamentais, a Prefeitura acabou por reconhecer a imunidade tributaria. O Terreiro da Casa Branca foi o primeiro templo afro-religioso a ser tombado como patrimonio historico do Brasil. A falta de conhecimento das leis e tambem um grave problema. Conforme explica Ricardo Barreira, presidente da Umbanda Fest, que acontece em Bauru, a falta de informacao do povo de matriz africana e grande, pois muitos nem sabe que seus direitos sao garantidos pela Constituicao. Ele comenta: "Grande parte dos templos e sacerdotes nao exercem seus direitos porque nao sabe que eles existem. Todos os templos religiosos sao isentos desse imposto. Em Bauru, nos