MODELO DE ESCRITURA PUBLICA DERENUNCIA DE USUFRUTO E CANCELAMENTO DAS CLAUSULAS DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADEE INCOMUNICABILIDADE, naforma que segue: SAIBAM todos quantosesta publica escritura virem, que, aos .... dias do mes de ..... do ano de ........,nesta cidade de ...., Estado de ....., neste Cartorio do.....Oficio, na Rua ....., perantemim, Tabelia e Escrevente Autorizado, compareceram partes, entre si justas econtratadas, a saber: de um lado, como outorgante (s), o Sr.(a). (nome,qualificacao, endereco e numero do CPF) e do outro lado, como outorgado (s), oSr. (a). (nome, qualificacao, endereco e numero do CPF), todos reconhecidoscomo os proprios de mim, Tabelia e Escrevente Autorizado,- do que dou fe. Epelo (s) outorgante(s) referido (s) me foi dito, o seguinte: 1. que porescritura de doacao de , lavrada em notas do Oficio , na cidade, no livron.o...., fls....., havido (s) conforme Matricula n.o..... , Registro n.o....., no LivroRG....... Folha n.o....., no.....em....,doaram ao outorgado o imovel........ devidamentedescrito e caracterizado naquela escritura; 2. que, pela citada escritura de doacao,os outorgantes doaram ao outorgado somente a NUA-PROPRIEDADE do citado imovel,com as clausulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade ereserva de usufruto vitalicio em favor deles outorgantes, enquanto vivessem; 3.que nao mais havendo razao para a manutencao das citadas clausulas restritivasconstantes de dita escritura de doacao, eles outorgantes, pela presente e nosmelhores termos de direito, renunciam em favor do outorgado do usufrutovitalicio que tem sobre o citado imovel, bem como cancelam, de modo definitivo,todas as clausulas restritivas de INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE EINCOMUNICABILIDADE, constantes de dita escritura de doacao, a fim de que ditoimovel fique totalmente livre e desembaracado de tais gravames, renuncia essaque ora o fazem sem nenhuma restricao ou condicao, e se obrigam a faze-lasempre boa, firme e valiosa a todo tempo por si, herdeiros e sucessores,ficando a presente a fazer parte integrante e complementar da escritura dedoacao acima referida para que juntas produzam seus devidos e legais efeitos.Em face do cancelamento de ditos gravames, os outorgantes por este mesmoinstrumento cedem e transferem para o outorgado todo dominio, direito, acao eposse que tinham sobre o dito imovel, havendo-o desde ja por empossado no mesmopor forca deste instrumento e da clausula constitui e, para os efeitos fiscais,dao a presente escritura de renuncia de usufruto o valor de R$......... Pelosoutorgantes ainda foi dito que como empregadores nao sao nem nunca foram contribuintesobrigatorios do Instituto Nacional de Seguro Social. Pelo outorgado foi ditoque aceita,esta escritura corno aqui se contem. PELAS PARTES foi declaradoainda que se responsabilizam pela autenticidade das indicacoes sobre o seuestado civil, nacionalidade, profissao, endereco e identificacao. Assim odisseram,- do que dou fe. A pedido das partes lavrei esta escritura, a qual,feita e lhes sendo lida, a acharam em tudo conforme a sua vontade e ao que mefoi declarado, a aceitaram, outorgam e assinam, com as testemunhas abaixo, tudoperante mim, Tabelia e Escrevente Autorizado,- do que dou fe.- Eu, ......., Tabeliae Escrevente Autorizado, que lavrei a presente escritura no Livro de Notasn.o...... conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.(assinatura do Tabeliao)(local e data)(assinatura dos outorgantes)(assinatura dos outorgados) Categoria: ExtrajudiciaisPublicado: 24 Outubro 2013A Desembargadora Licia de Castro Laranjeira Carvalho, Corregedora dasComarcas