oferta, tornando os bens e servicos mais caros ou indisponiveis.Ao artificialmente limitar a concorrencia, os membros de um cartel tambem prejudicam a inovacao, impedindo que novos produtos e processo produtivos surjam no mercado. Carteis resultam em perdas de bem-estar do consumidor e, em longo prazo, perda de competitividade da economia com o um todo.Segundo estimativas da Organizacao para a Cooperacao e Desenvolvimento Economico (OCDE), os carteis geram um sobrepreco estimado entre 10 e 20% comparado ao preco em um mercado competitivo, causando prejuizos de centenas de bilhoes de reais aos consumidores anualmente.No Brasil, assim como em quase todos os paises onde ha leis antitruste, a formacao de carteis e considerada crime.A politica brasileira de defesa da concorrencia e disciplinada pela Lei no 8.884, de 11 de junho de 1994.[2] O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia (SBDC) e composto por tres orgaos: a Secretaria de Acompanhamento Economico (SEAE) do Ministerio da Fazenda, a Secretaria de Direito Economico (SDE) do Ministerio da Justica e o Conselho Administrativo de Defesa Economica (CADE), autarquia federal vinculada ao Ministerio da Justica.De acordo com a legislacao brasileira de 1988, no ambito administrativo, uma empresa condenada por pratica de cartel podera pagar multa de 1 a 30% de seu faturamento bruto no ano anterior ao inicio do processo administrativo que apurou a pratica. Por sua vez, os administradores da empresa direta ou indiretamente envolvidos com o ilicito podem ser condenados a pagar uma multa de 10 a 50% daquela aplicada a empresa. Outras penas acessorias podem ser impostas como, por exemplo, a proibicao de contratar com instituicoes financeiras oficiais e de parcelar debitos fiscais, bem como de participar de licitacoes promovidas pela Administracao Publica Federal, Estadual e Municipal por prazo nao inferior a cinco anos.Alem de infracao administrativa, a pratica de cartel tambem configura crime no Brasil, punivel com multa ou prisao de 2 a 5 anos em regime de reclusao. De acordo com a Lei de Crimes Contra a Ordem Economica (Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990[3]), essa sancao pode ser aumentada em ate 50% se o crime causar grave dano a coletividade, for cometido por um servidor publico ou se relacionar a bens ou servicos essenciais para a vida ou para a saude.12. Truste e a formacao de um oligopolio na qual leva a fusao e incorporacao de empresas envolvidas de um mesmo setor de atividades a abrirem mao de sua independencia legal para constituir uma unica organizacao, com o intuito de dominar determinada oferta de produtos e/ou servicos. Pode-se definir truste tambem como uma organizacao empresarial de grande poder de pressao no mercado.Truste e a expressao utilizada para designar as empresas ou grupos que, sob uma mesma orientacao, mas sem perder a autonomia, se reunem com o objetivo de dominar o mercado e suprimir a livre concorrencia e tambem sao grandes grupos ou empresas que controlam todas as etapas da producao, desde a retirada de materia-prima da natureza ate a distribuicao das mercadorias.Truste e um grupo economico que centraliza varia unidades produtivas. Nos trustes horizontais, reunem-se tipos de empresas que fabricam o