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dezembro de 1976, do art. 12 da Decreto-Lei no 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e do art. 44 da Lei no 4.506, de 30 de novembro de 1964, constata-se que, na redacao atual, as normas relativas a Contribuicao para o PIS/Pasep e a Cofins adotaram, quanto ao regime de apuracao cumulativa, a definicao de receita bruta desde ha muito entabulada na legislacao do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.10. Por didatico, remete-se a compilacao das normas relativas a receita bruta existentes no arcabouco normativo do citado imposto efetuada pelo art. 279 do Decreto no 3.000, de 26 de marco de 1999, que o regulamenta:"Art. 279. A receita bruta das vendas e servicos compreende o produto da venda de bens nas operacoes de conta propria, o preco dos servicos prestados e o resultado auferido nas operacoes de conta alheia (Lei no 4.506, de 1964, art. 44, e Decreto-Lei no 1.598, de 1977, art. 12).Paragrafo unico. Na receita bruta nao se incluem os impostos nao cumulativos cobrados, destacadamente, do comprador ou contratante, dos quais o vendedor dos bens ou o prestador dos servicos seja mero depositario."11. Ademais, a argumentacao expendida nas razoes do veto presidencial ao inciso VI do art. 9o da Lei no 12.546, de 2011, que se pretendia inserir por meio do art. 55 da Lei no 12.715, de 2012, corrobora o entendimento de que, para fins de apuracao da contribuicao previdenciaria substitutiva em tela, deve-se adotar o conceito de receita bruta tradicionalmente utilizado na legislacao tributaria.Eis a referida argumentacao, constante da Mensagem de veto no 411, de 17 de setembro de 2012:" 'Inciso VI do caput e inciso II do 7o do art. 9o da Lei no 12.546, de 2011, inseridos pelo art. 55 do projeto de lei de conversao 'VI - a receita bruta compreende o valor percebido na venda de bens e servicos nas operacoes de conta propria ou alheia, bem como o ingresso de qualquer outra natureza auferido pela pessoa juridica, independentemente de sua denominacao ou de sua classificacao contabil, sendo tambem irrelevante o tipo de atividade exercida pela pessoa juridica.''II - as reversoes de provisoes e as recuperacoes de creditos baixados como perda que nao representem ingresso de novas receitas, o resultado positivo da avaliacao de investimentos pelo valor do patrimonio liquido e os lucros e dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisicao que tenham sido computados como receita;'Razao dos vetos'Ao instituir conceito proprio, cria-se inseguranca sobre sua efetiva extensao, notadamente quando cotejado com a legislacao aplicavel a outros tributos federais.' "12. Portanto, forcoso concluir-se que, para determinacao da base de calculo da contribuicao substitutiva a que se referem os arts. 7o a 9o da Lei no 12.546, de 2011, a receita bruta compreende:a receita decorrente da venda de bens nas operacoes de conta propria;a receita decorrente da prestacao de servicos em geral; e o resultado auferido nas operacoes de conta alheia.13. Por outro lado, acerca das exclusoes da base de calculo da contribuicao substitutiva em exame nao e necessario elaborar qualquer integracao normativa por via interpretativa, pois as normas
de regencia estabeleceram expressamente as possibilidades de exclusao, conforme disposicoes do art. 9o da Lei no 12.546, de 2011, compiladas no inciso II do art. 5o do Decreto no 7.828, de 16 de outubro de 2012, que regulamenta a referida contribuicao:"Art. 5o Para fins do disposto nos arts. 2o e 3o:(...)II - na determinacao da base de calculo da contribuicao previdenciaria sobre a receita, poderao ser excluidos:a) a receita bruta de exportacoes;b) as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos;c) o IPI, quando incluido na receita bruta; ed) o Imposto sobre Operacoes relativas a Circulacao de Mercadorias e sobre Prestacoes de Servicos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicacao - ICMS, quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos servicos na condicao de substituto tributario."Conclusao14. Diante do exposto, conclui-se que:a) a receita bruta que constitui a base de calculo da contribuicao a que se referem os arts. 7o a 9o da Lei no 12.546, de 2011, compreende:a receita decorrente da venda de bens nas operacoes de conta propria;a receita decorrente da prestacao de servicos em geral; eo resultado auferido nas operacoes de conta alheia;b) podem ser excluidos da receita bruta a que se refere o item "a" os valores relativos:a receita bruta de exportacoes;as vendas canceladas e aos descontos incondicionais concedidos;ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando incluido na receita bruta;eao Imposto sobre Operacoes relativas a Circulacao de Mercadorias e sobre Prestacoes de Servicos de Transporte Interestadual eIntermunicipal e de Comunicacao (ICMS), quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos servicos na condicao de substituto tributario.A consideracao superior.RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITOAuditor-Fiscal da Receita Federal do BrasilDe acordo. A consideracao dos Coordenadores da Cotex, da Cotir e da Copen.CARMEM DA SILVA ARAUJOChefe da DitriDe acordo. A consideracao do Coordenador-Geral da Cosit.JOSE MARCIO ANDRIOTTICoordenador da CotexSubstitutoRICARDO SILVA DA CRUZCoordenador da CotirSubstitutoMIRZA MENDES REISCoordenadora da CopenDe acordo. Encaminhe-se ao Subsecretario de Tributacao e Contencioso (Sutri), com proposta de encaminhamento ao Secretarioda Receita Federal do Brasil, para aprovacao.FERNANDO MOMBELLICoordenador-Geral da CositDe acordo. Encaminhe-se ao Secretario da Receita Federaldo Brasil, para aprovacao.SANDRO DE VARGAS SERPASubsecretario de Tributacao e Contencioso (Sutri)Aprovo.CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETOSecretario da Receita Federal do BrasilFonte: http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-contribuicoes-parecer-normativo-2-12-sobre-a-definicao-de-rec
o seu tamanhoA Barra de Tarefas do Windows 7 e muito pratica, mas os usuarios acostumados as versoes anteriores do Windows podem acha-la grande demais. Se este e o seu caso, voce pode diminuir o tamanho de seus icones e, consequentemente, da barra. Para isso, clique com o botao direito do mouse em um ponto livre da Barra de Tarefas, selecione Propriedades e, na aba Barra de Tarefas, marque a opcao Usar icones pequenos e clique em Ok. Repare que os icones ficarao menores, fazendo a barra ocupar menos espaco na tela. Note tambem que o procedimento fara com que a Barra de Tarefas fique com um visual ligeiramente semelhante a mesma barra do Windows Vista.Propriedades da Barra de Tarefas5 - Faca a Barra de Tarefas exibir previas dos programas abertos mais rapidamenteProvavelmente voce ja sabe que passar o cursor do mouse sobre um icone qualquer na Barra de Tarefas fara com que o Windows 7 exiba uma previa (preview), isto e, uma pequena imagem do programa correspondente (desde que o aplicativo esteja aberto, e claro). Voce pode fazer com que a exibicao dessa previa seja mais rapida. Para isso, tera que mexer noRegistro do Windows, portanto, tome muito cuidado, pois qualquer acao errada pode danificar o sistema! Va ao Menu Iniciar, digite regedit no campo de pesquisa e pressione Enter. Na janela que surgir va em HKEY_CURRENT_USER / Control Panel / Mouse e, a direita, clique duas vezes em MouseHoverTime. O campo dessa entrada exibe, por padrao, o valor 400, que indica que o Windows leva 400 milissegundos para exibir as previas depois que o usuario passar o cursor do mouse sobre um icone. Voce pode mudar esse valor, por exemplo, para 100 (coloque o valor que achar melhor). Com isso, depois que voce reiniciar o computador, as previas serao exibidas mais rapidamente.Editando o Registro do Windows para ajustar o "preview" da Barra de TarefasPrevias na Barra de Tarefas6 - Utilize projetores facilmente no Windows 7Quem e que nunca teve problemas ao conectar um projetor de video (data-show) ao computador? Ou e a tela de sua maquina que fica apagada, ou a projecao que nao ocorre, enfim. O Windows 7 oferece um jeito facil de solucionar problemas desse tipo: depois de conectar o projetor, va em Menu Iniciar / Todos os Programas / Acessorios / Conectar a um Projetor. Ou, simplesmente, pressione as teclas Windows e P ao mesmo tempo. Ao fazer isso, o Windows exibira quatro botoes: o primeiro, Somente computador, faz com que a imagem seja reproduzida somente na tela do seu PC, util para quando voce precisa fazer um ajuste na apresentacao e nao quer que a plateia veja, por exemplo; o segundo, chamado Duplicar, faz com que a imagem seja exibida tanto na tela quanto no projetor; o terceiro, Estender, faz com que o projetor complemente a tela do PC e vice-versa; o quarto botao, Somente Projetor, faz com que somente o projetor exiba imagens, deixando a tela do computador apagada.Ajustando rapidamente projetores no Windows 77 - Crie um DVD de emergencia para recuperar o sistema em
caso de falhasO Windows 7 e um sistema operacional robusto e de otimo desempenho, mas nao e a prova de falhas. Para que voce possa recuperar o sistema em caso de problemas, a Microsoft disponibilizou uma ferramenta que cria um DVD de recuperacao. E recomendavel que voce crie um. Para isso, insira um DVD "virgem" no gravador do computador, va emMenu Iniciar / Todos os Programas / Manutencao e clique em Criar um Disco de Reparacao do Sistema. Em seguida, basta clicar em Criar Disco e seguir as instrucoes seguintes. Guarde bem esse DVD, pois ele podera ser bastante util no futuro.8 - Personalize o visual do Windows 7Deixar o Windows 7 com uma aparencia que lhe agrada e muito facil, pois o sistema oferece uma serie de opcoes de personalizacao de visual. Para isso, clique com o botao direito do mouse em qualquer ponto livre da Area de Trabalho e selecione Personalizar. Na janela que surgir, voce pode escolher um padrao visual rapidamente selecionando os temas disponiveis ou clicando no link Obter mais temas online para conseguir novos padroes na internet. Mas, se voce quiser dar um toque ainda mais pessoal, pode efetuar configuracoes atraves dos botoes existentes na parte inferior da janela de configuracao. Em Plano de Fundo da Area de Trabalho, por exemplo, voce pode escolher uma ou mais imagens para servir de papel de parede. Caso escolha mais de uma, voce podera escolher o intervalo de tempo para a transicao de uma imagem para outra. Se escolher Cor da Janela, voce podera definir o tom de coloracao das bordas das janelas, doMenu Iniciar e da Barra de Tarefas, podendo inclusive aplicar niveis de transparencia. Basta dedicar algum tempo as essas configuracoes e voce tera um visual so seu!Personalizando a aparencia do sistema operacional9 - Crie atalhos personalizados para os seus programas preferidosVoce utiliza um determinado programa varias vezes por dia e gostaria de um jeito bacana de abri-lo rapidamente. Uma solucao para essa finalidade e criar uma combinacao de teclas de atalho para esse aplicativo. Para isso, localize o programa desejado no Menu Iniciar e clique com botao direito do mouse sobre ele. Em seguida, escolha Propriedades. Na janela que surgir, va a aba Atalho e, no campo Tecla de Atalho, informe uma letra que voce achar conveniente. Por exemplo, se voce quiser criar um atalho para o programa FileZilla, voce pode escolher a letra 'F'. Feito isso, toda vez que voce pressionar as teclas Ctrl, Alt e F simultaneamente o FileZilla abrira.10 - Instale e exiba pequenos aplicativos em sua Area de TrabalhoQue tal saber a temperatura da regiao em que voce mora? Ou saber como esta a utilizacao do processador e da memoria do seu computador? Para isso e para varias outras finalidades voce pode instalar pequenos aplicativos (apps) em seu Desktop do Windows 7. E facil: clique com o botao direito do mouse em qualquer ponto livre da Area de Trabalhoe escolha Gadgets. Na janela que surgir, escolha os aplicativos que deseja instalar. Note que voce pode conseguir varios outros na internet clicando no link
Obter mais gadgets online. Depois de escolher seus aplicativos, voce pode arrasta-los em sua Area de Trabalho para definir a posicao de cada um. Ao clicar com o botao direito do mouse sobre cada gadget, voce pode acessar suas opcoes de configuracao.Gadgets na Area de Trabalho11 - Um programa antigo nao esta funcionando adequadamente? Faca com que o Windows 7 tente encontrar uma solucaoVoce utiliza um programa antigo, mas necessario as suas atividades e percebe que o Windows 7 nao consegue executa-lo. O que fazer? Tente um modo de compatibilidade. Para isso, localize o programa no Menu Iniciar e clique nele com o botao direito do mouse. Em seguida, escolha Propriedades e, na janela que surgir, va a aba Compatibilidade. No campoExecutar este programa em modo de compatibilidade, selecione a versao do Windows na qual o programa funcionava antes. Se isso nao resolver, voce pode tentar o Windows XP Mode, no entanto, essa ferramenta so esta disponivel para usuarios das versoes Professional e Ultimate do Windows 7.Compatibilidade com programas antigos12 - Organize as janelas abertas rapidamenteO Windows 7 permite uma organizacao facil e rapida das janelas abertas. Voce pode colocar janelas uma ao lado da outra, maximizar programas abertos, entre outros, de maneira bastante rapida. Para maximizar uma janela, clique com o botao esquerdo do mouse em sua parte superior (Barra de Titulo) e a arraste para cima. Para fazer com que ela volte ao tamanho anterior, o procedimento e parecido, so que voce deve arrastar a janela para baixo. Para colocar uma janela ao lado de outra, de forma que cada uma ocupe um parte igual da tela, arraste um programa para um lado e o segundo programa para o outro. O mais interessante e que voce pode executar todos esses procedimentos usando apenas o teclado: para maximizar a janela atual, simplesmente pressione a tecla Windows mais o botao de seta para cima. Pressione o botao Windows mais seta para baixo para fazer o contrario. Utilizando as setas para a esquerda e para a direita junto com o botao Windows voce as move para as laterais. Pensa que acabou? Tem mais: se voce mantiver o botao esquerdo do mouse pressionado sobre a Barra de Titulo de um programa e o balancar rapidamente, somente esta janela permanecera visivel, as outras ficarao minimizadas na Barra de Tarefas. Se voce tiver um monitor com tela grande, vera que esses recursos te ajudarao muito em suas atividades.13 - Use Controles de Pais para limitar o tempo de uso do computador pelos seus filhos e os recursos que eles podem acessarSe voce tem filhos pequenos, e importante dar a eles acesso ao computador, no entanto, isso precisa ser feito com cuidado para evitar excessos. Para isso, o Windows 7 oferece uma ferramenta chamada Controles de Pais. Para utilizar esse recurso, voce deve ir ao Menu Iniciar e clicar no Painel de Controle. Em seguida, caso ja nao tenha feito isso, deve criar uma ou mais contas no Windows para seus filhos clicando em Adicionar ou remover contas de usuario. No passo seguinte, deve clicar em Configurar
controles dos pais para qualquer usuario. Ao fazer isso, o Windows pedira para voce escolher uma conta para proteger. Na proxima janela, voce deve selecionar as limitacoes que deseja aplicar. Voce podera limitar o tempo de uso do computador, impedir o acesso a determinados programas e ate mesmo impedir a execucao de certos jogos.Configurando Controles de Pais14 - Ganhe tempo usando as Listas de AtalhosOutro recurso do Windows 7 que pode te ajudar em sua produtividade sao as Listas de Atalhos (Jump Lists). Basta clicar com o botao direito do mouse no icone de qualquer programa aberto na Barra de Tarefas. Se fizer isso com o Internet Explorer, por exemplo, voce podera acessar facilmente as paginas visitadas recentemente. Com o Windows Live Messenger, voce pode mudar rapidamente o seu status. Se clicar no botao do Windows Explorer, podera acessar com apenas mais um clique as pastas que voce utiliza frequentemente. E esses sao apenas exemplos, pois cada programa pode oferecer atalhos para recursos diferentes. Se voce preferir, tambem pode acessar as Listas de Atalhos clicando com o botao esquerdo do mouse sobre o icone e direcionando o cursor do mouse para cima logo em seguida.Jump List do programa Zune15 - Melhore a qualidade de imagem de seu monitor com o calibrador de cores do Windows 7O Windows 7 oferece uma ferramenta que pode ajuda-lo a calibrar as cores de seu monitor de forma que voce possa utilizar o computador com maior conforto visual. Para isso, va ao Menu Iniciar e digite dccw no campo de pesquisa. Siga as instrucoes na janela que surgir. Repare que para obter um resultado satisfatorio voce sera orientado a utilizar os ajustes de brilhos e contraste do meu monitor. Consulte o manual do equipamento caso nao saiba como acessar esses recursos.FinalizandoPara finalizar, uma dica extra: se voce nao usa nenhum antivirus em seu Windows, que tal utilizar o Microsoft Security Essentials? Trata-se de um antivirus leve, eficiente, facil de usar e totalmente gratuito! A Microsoft disponibiliza essa ferramenta para usuarios domesticos que tenham copias originais dos Windows XP, Vista e 7. Para baixar o programa e obter mais informacoes basta acessar a seguinte pagina: www.microsoft.com/Security_Essentials.Fonte: http://www.infowester.com/dicaswindows7.php
compareceria na frente dos alunos em sala de aula, para dizer o por que daquela CICATRIZ.A turma concordou, e no dia o menino entrou em sala dirigiu-se a frente da sala de aula e comecou a relatar:- Sabe turma eu entendo voces, na realidade esta cicatriz e muito feia, mas foi assim que eu a adquiri:- Minha mae era muito pobre e para ajudar na alimentacao de casa minha mae passava roupa para fora, eu tinha por volta de 7 a 8 anos de idade...A turma estava em silencio atenta a tudo.O menino continuou: alem de mim, havia mais 3 irmaozinhos, um de 4 anos, outro de 2 anos e uma irmazinha com apenas alguns dias de vida.Silencio total em sala.- Foi ai que nao sei como, a nossa casa que era muito simples, feita de madeira comecou a pegar fogo, minha mae correu ate o quarto em que estavamos pegou meu irmaozinho de 2 anos no colo, eu e meu outro irmao pelas maos e nos levou para fora, havia muita fumaca, as paredes que eram de madeira, pegavam fogo e estava muito quente...Minha mae colocou-me sentado no chao do lado de fora e disse-me para ficar com eles ate ela voltar, pois minha mae tinha que voltar para pegar minha irmazinha que continuava la dentro da casa em chama.So que quando minha mae tentou entrar na casa em chamas as pessoas que estavam ali, nao deixaram minha mae buscar minha irmazinha, eu via minha mae gritar:- Minha filhinha esta la dentro! Vi no rosto de minha mae o desespero, o horror e ela gritava, mas aquelas pessoas nao deixaram minha mae buscar minha irmazinha...Foi ai que decidi. Peguei meu irmao de 2 anos que estava em meu colo e o coloquei no colo do meu irmaozinho de 4 anos e disse-lhe que nao saisse dali ate eu voltar.Sai de entre as pessoas, sem ser notado e quando perceberam eu ja tinha entrado na casa. Havia muita fumaca, estava muito quente, mas eu tinha que pegar minha irmazinha. Eu sabia o quarto em que ela estava.Quando cheguei la ela estava enrolada em um lencol e chorava muito...Neste momento vi caindo alguma coisa, entao me joguei em cima dela para protege-la, e aquela coisa quente encostou-se em meu rosto...A turma estava quieta atenta ao menino e envergonhada, entao o menino continuou: Voces podem achar esta CICATRIZ feia, mas tem alguem la em casa que acha linda e todo dia quando chego em casa, ela, a minha irmazinha me beija porque sabe que e marca de AMOR.Varios alunos choravam, sem saberem o que dizer ou fazer, mas o menino foi para o fundo da classe e imovelmente sentou-se.Para voce que leu esta historia, queria dizer que o mundo esta cheio de CICATRIZ.Nao falo da CICATRIZ visivel mas das cicatrizes que nao se veem, estamos sempre prontos a abrir cicatrizes nas pessoas, seja com palavras ou nossas acoes.Ha aproximadamente 2000 anos JESUS CRISTO adquiriu algumas cicatrizes nas maos, pes, corpo e cabeca. Essas cicatrizes eram nossas, mas Ele nos protegeu e morreu em nosso
Quando pensamos que a agressividade pode medir as atitudes de alguem, nao imaginamos que tambem podem mostrar o "perfil" de um grande valente, mas, nao podemos esquecer que as vezes tudo nao passa de uma grande farsa.Assistindo ao video, podemos entender este fato inusitado.Gostou desta postagem, deixe seu comentario Quando me amei de verdade, compreendi que em qualquer circunstancia, eu estava no lugar certo, na hora certa, no momento exato. E entao, pude relaxar. Hoje sei que isso tem nome... Auto-estima. Quando me amei de verdade, pude perceber que minha angustia, meu sofrimento emocional, nao passa de um sinal de que estou indo contra minhas verdades. Hoje sei que isso e...Autenticidade. Quando me amei de verdade, parei de desejar que a minha vida fosse diferente e comecei a ver que tudo o que acontece contribui para o meu crescimento. Hoje chamo isso de... Amadurecimento. Quando me amei de verdade, comecei a perceber como e ofensivo tentar forcar alguma situacao ou alguem apenas para realizar aquilo que desejo, mesmo sabendo que nao e o momento ou a pessoa nao esta preparada, inclusive eu mesmo. Hoje sei que o nome disso e... Respeito. Quando me amei de verdade comecei a me livrar de tudo que nao fosse saudavel... Pessoas, tarefas, tudo e qualquer coisa que me pusesse para baixo. De inicio minha razao chamou essa atitude de egoismo. Hoje sei que se chama... Amor-proprio. Quando me amei de verdade, deixei de temer o meu tempo livre e desisti de fazer grandes planos, abandonei os projetos megalomanos de futuro. Hoje faco o que acho certo, o que gosto, quando quero e no meu proprio ritmo. Hoje sei que isso e... Simplicidade. Quando me amei de verdade, desisti de querer sempre ter razao e, com isso, errei muitas menos vezes. Hoje descobri a... Humildade. Quando me amei de verdade, desisti de ficar revivendo o passado e de preocupar com o futuro. Agora, me mantenho no presente, que e onde a vida acontece. Hoje vivo um dia de cada vez. Isso e... Plenitude. Quando me amei de verdade, percebi que minha mente pode me atormentar e me decepcionar. Mas quando a coloco a servico do meu coracao, ela se torna uma grande e valiosa aliada. Tudo isso e... Saber viver!!!Charles ChaplinGostou deste post. participe, deixe seu comentario Este pode ser um dos maiores erros ja cometidos por legisladores que na busca da diminuicao dos indices de mortes no transito em razao de motoristas embriagados, nao mediram as consequencias finais.Vale ressaltar que a intencao foi otima enquanto projeto, mas, ao ser publicada, a "Lei Seca" entrou na contra mao de todos aqueles que com seriedade e responsabilidade conduzem seus veiculos pelas ruas e rodovias deste pais.Diante de direitos constitucionais, alguns proprietarios de veiculos se sentem a margem da lei e desta forma ceifam vidas que nem ao menos puderam se defender e gritar pelo direito a vida como qualquer outro cidadao.Nos noticiarios diarios, presenciamos fatos que nos mostram o quanto a legislacao neste pais pouco esta direcionada a preservar aqueles que possuem posses e certamente terao seus direitos