do PIB no Ano 5, 1,5% do PIB no Ano 6 e 2% doPIB no Ano 7 (descontando-se os gastos previdenciarios).Alias, a nova PrevidenciaSocial (PS) devera sofrer uma forte reestruturacao em seu modelo assumindo seu carater exclusivamente contributivo (tal qual preconizado naCF/88 e que sera adotado na 9a Constituicao). Todos os beneficios que naodependem de previa contribuicao do beneficiario serao transferidos para a Assistencia Social (AS).Para essa reestruturacao, o autor defende aquilo jaapresentado no artigo RevolucaoInstitucional, protecao social..., em que a PS (exclusivamentecontributiva) devera ser privatizada permitindo-se que o beneficiario escolhaum plano de sua preferencia, contribuindo com o valor que quiser e aposentando-se quandoquiser (dentro das regras contratuais celebradas com a instituicao financeiramantenedora).Todavia, caso esse modelo de previdencia privada nao sejaaceita pela sociedade (que devera aprovar em plebiscito), o autor defende umplano alternativo centralizado no poder publico: I. Substituicao do Fator Previdenciario pelaFormula 100, em que a media das contribuicoes e idade do beneficiario devera atingiresse valor sendo obrigatoria aidade minima de 65 anos para se aposentar (por qualquer modalidade contributiva), que sera igual parahomens e mulheres; II. Estabelecimento do teto de 10 salariosminimos para qualquer beneficio mesmo o salario-maternidade e outrosbeneficios que nao se limitam ao teto previdenciario (devendo TODOS seremcorrigidos com os mesmos indices aplicados ao salario minimo); III. Realizacao de Auditoria Previdenciaria peloTAB, de modo a ser verificar a existencia de eventuais irregularidades nasconcessoes de beneficios previdenciarios sejam eles pagos aos contribuintesprivados ou publicos (que tambem serao administrados pela nova PS).Considerando o disposto no item III (que a previdencia dosetor publico, RPPS, sera unificada a previdencia do setor privado, RGPS),devera ser determinado que os beneficiarios que recebam ACIMA do tetoestabelecido no item II terao seus vencimentos congelados ate que osreajustes periodicos permitam que a aposentadoria recebida atinja o teto,quando entao passara a ser reajustado regularmente.Por fim, ainda no Ano 5 devera ser declarado pelo TSJ o fimda restricao de acoes judiciais iniciada no Ano 1, voltando a contar os prazosdecadenciais/prescricionais e os juizes e tribunais voltando a examinar todos osprocessos.v ANO 6No segundo ano da Setima Republica (sexto no da REVOLUCAO INSTITUCIONAL), os trabalhosda Comissao Nacional da Verdade ja deveraoser concluidos com o consequente indiciamento dos responsaveis por crimescontra a administracao publica e seu processamento penal (ja que tais crimesserao considerados imprescritiveis).No campo economico, apos a ampla desestatizacao promovidaainda no Ano 3 e as concessoes realizadas no ano anterior, sera dado inicio aosestudos de viabilidade da concessao de servicos publicos, via PPP tais comohospitais, escolas, bibliotecas, etc.Por esse novo Sistema Nacional de Servicos PublicosDelegados, a iniciativa privada ira ficar responsavel pelo fornecimentoao cidadao dos servicos (emissao de documentos, educacao, atendimento medico,administracao carceraria, etc.) e, em troca, o Poder Publico realizarapagamentos periodicos que serao considerados gastos obrigatorios, e naodiscricionarios.Por outro lado, as concessionarias prestadoras dos servicospublicos serao submetidas a fiscalizacao das Agencias Reguladoras, do TCB, doMP (por meio da Promotoria de Defesa doPatrimonio Publico), e ainda da CGR a quem terao que prestar contas daqualidade dos servicos oferecidos a populacao, podendo ser responsabilizadascivil, penal e administrativamente.Ate o fim do Ano 6, com a reforma tributaria implantada noAno 3, espera-se que