Cada vez mais as empresas estao buscando um diferencial em seu segmento de mercado, fazendo com que o publico consumidor identifique seus produtos e servicos atraves nao so de suas marcas propriamente ditas, aquelas com o tradicional conceito de signos visualmente perceptiveis, como tambem, atraves de suas identidades sonoras, olfativas e gustativas.Sao inumeros os exemplos que demonstram que tais "marcas" estao amplamente inseridas em nosso cotidiano. Basta ligarmos a televisao para escutarmos um famoso "plim plim", ou mesmo um toque sonoro muito caracteristico de uma empresa finlandesa mundialmente conhecida de telefonia celular. Com as identidades olfativas tambem nao e diferente e percebemos a presenca delas mais corriqueiramente, por exemplo, nos aromas que sentimos vindo das lojas de vestuario quando estamos num shopping. Por fim, podemos notar as marcas gustativas, tendo como exemplo os caracteristicos sabores dos sanduiches do principal restaurante de fast-food do mundo. Embora a Lei da Propriedade Industrial (Lei no 9.279/96) seja restritiva e exija como condicao que, para ser passivel de registro como marca, conforme mencionado anteriormente, os sinais sejam visualmente perceptiveis, as identidades sonoras, olfativas e gustativas tambem possuem protecao, nao pelo registro e sim, atraves da nossa propria Constituicao Federal, a qual garante no inciso XXIX, do art. 5o que: a lei assegurara... protecao as criacoes industriais, a propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnologico e economico do Pais. Alem desta previsao legal, tambem temos as normas relativas a concorrencia desleal, que visam reprimir a reproducao de maneira indevida e que poderao ser aplicadas nestes casos. Apesar da desigualdade de tratamento no registro entre os sinais marcarios no Brasil, este tema ja foi pacificado em paises como os EUA, alem de ser bastante discutido na OMPI - Organizacao Mundial da Propriedade Intelectual, "uma agencia especializada da ONU, que se dedica a constante atualizacao e proposicao de padroes internacionais de protecao as criacoes intelectuais em ambito mundial".Enquanto aguardamos que tais tendencias de identificacao de produtos e servicos sejam passiveis de registro em nossa legislacao, continuamos utilizando os instrumentos legais cabiveis para a devida protecao destas novas formas de conquistar e se destacar entre os consumidores num mercado altamente competitivo.Flavio MonneratAdvogado especialista em Propriedade Intelectual O presidente do INPI, Otavio Brandelli, assinou nesta quarta-feira (12/03) o certificado de Denominacao de Origem para a Regiao do Cerrado Mineiro, atestando o reconhecimento do cafe produzido no local. E a primeira Denominacao de Origem para cafe no Brasil, o que evidencia o alto padrao alcancado pela cafeicultura brasileira. A concessao do registro foi publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2243, de 31/12/2013, e o certificado sera entregue aos produtores no proximo dia 18 de marco.Fonte: INPI O Brasil comeca a reconhecer o valor economico e cultural de seu artesanato. O INPI ja conferiu seis registros de Indicacao Geografica (IG) para artesanatos: Regiao do Jalapao para artesanatos em capim dourado (TO), Goiabeiras para panelas de barro (ES), Pedro II para opalas preciosas e joias artesanais (PI), Cariri Paraibano para a renda Renascenca (PB), Divina Pastora para renda