PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANAESCOLA DE DIREITOCURSO DE DIREITO CAMPUS TOLEDOPROFESSORA MESTRA SIMONESPONHOLZsimonesponz@hotmail.com MAPA 01 CARTAO DE CREDITO E o documento pelo qual o titular prova, perante o fornecedor, a existencia do contrato com a instituicao financeira emissora, servindo tambem para confeccao da nota de venda, 01. Estrutura de mercado (sujeitos) Uma operacao tipica com cartao de credito envolve cinco agentes: 01.1 Portador (titular ou usuario) O portador possui um limite de credito, estipulado pela administradora do cartao de credito, podendo efetuar compras ate esse limite. 01.1 Portador Em data mensal pre-determinada, o valor total de suas Ha tambem a opcao de pagamento de um valor minimo e financiamento do saldo O consumidor que adota tal pratica e conhecido no mercado de cartoes de credito como revolver, e o outro, que nao aproveita tal opcao, e conhecido como usuario de conveniencia. 01.2 Estabelecimento Comercial (fornecedor) O estabelecimento comercial e a pessoa juridica que se filia a rede da credenciadora Entre os varios beneficios desfrutados por esses, destaca-se a 01.3 Credenciadora ou adquirente (sociedade emissora ou emissor) A adquirente e responsavel pelo credenciamento e gerenciamento dos estabelecimentos comerciais filiados, alem de estabelecer as condicoes comerciais e os precos cobrados dos comerciantes, processar e liquidar as transacoes realizadas com os cartoes de sua responsabilidade, desenvolver novas tecnologias e locar os terminais eletronicos para efetuacao de tais transacoes. As credenciadoras tambem sao chamadas de bancos dos estabelecimentos comerciais (merchants banks). 01.4 Administradora ou emissora As administradoras sao as instituicoes que emitem e administram os cartoes de credito. Entre as atividades de administracao dos cartoes estao: analise das propostas de adesao determinacao do limite de credito credito rotativo concessao de autorizacoes de compra acompanhamento da utilizacao correta do cartao (roubos, fraudes) lancamento das transacoes nas faturas envio das faturas As administradoras tem nos portadores e nas credenciadoras suas fontes de receitas. Sobre os portadores pode ser cobrada anuidade, taxas por transacao (porcentagem do valor transacionado), juros, tarifas sobre saques e servicos e juros de mora por atraso no pagamento de tarifas. Banco do Brasil 01.5 Bandeira A bandeira e a detentora da marca estampada nos cartoes. E importante distinguir os dois tipos existentes dessas instituicoes: as fechadas e as abertas. Nas cadeias fechadas (proprietary networks), como a American Express, a Discover e o Hipercard, ha verticalizacao das atividades, ou seja, a bandeira opera como administradora e credenciadora. Nesse modelo de mercado todas as taxas sao determinadas pela propria bandeira. Ja as cadeias abertas (open networks), representadas pela Mastercard e pela Visa, sao formadas por diversas instituicoes financeiras, as quais operam como administradoras e/ou credenciadoras. Nessas cadeias, a principal funcao da bandeira e a organizacao da estrutura estabelecendo normas, fixando a taxa de intercambio, fornecendo infraestrutura basica, pesquisa e desenvolvimento para o aperfeicoamento do sistema . A associacao a administradora e feita via contrato de franquia (precisa remunerar o franqueador) que concede licenca para uso da marca e da sua rede. Por outro lado, o contrato estabelecido com a credenciadora exige desta o cumprimento das regras estabelecidas e coloca a sua disposicao o sistema de pagamentos. Mastercard