de pedidos especificos desolucao.Dizem respeito a confirmacao, ou nao, de algunsconceitos emitidos sobre tais materias pelos executivos do Quadro Social, bemcomo, materialmente, sobre algumas praticas por esse departamento ha muitoadotadas no tratamento dos casos submetidos a sua decisao, relativos aassociados patrimoniais do Gremio e seus dependentes, bem como cessionarios deuso de cadeiras permanentes do Estadio Olimpico - genese de nossa entidade . OS TITULOSDE FUNDO SOCIALEm numero significativo, comunicam-nos alguns denossos associados, todos investidores nos referidos titulos isentos total ouparcialmente do pagamento de contribuicoes sociais, como mensalidades e taxas ,alem de ingressos - que, motivados peloProjeto Arena, compareceram ao Quadro Social do clube, em diversas ocasioessalteadas nestes ultimos tres anos, para conhecimento das condicoes por esteprevistas estabelecer para o enfrentamento dos direitos pessoais dessesinteressados, ante a futura nova realidade patrimonial do Gremio.Muitos deles receberam noticias de que os titulosreferidos encontravam-se cancelados por causa de inadimplencia no pagamentode alguns daqueles encargos periodicos, acrescido do desatendimento aconvocacao, por edital, efetuada em anos anteriores, para a devida liquidacaodos debitos. Tais cancelamentos teriam causado a eliminacao automatica eirreversivel do devedor dos quadros corporativos do clube, com simultanea edecorrente proibicao de acesso as suas dependencias, bem como a da presenca noseventos socio-desportivos em que se envolva sua equipe representativa.Sobre a materia dissertamos exaustivamente noexpediente de 17/03/2012, o que, para evitar-se a tautologia, evitamos repetirna sua amplitude. Oscancelamentosdesses titulos, semanticamente entendidos, alem de atos deverdadeiro confisco, iniquos e atrabiliarios, vedados pelo nosso ordenamentoconstitucional e infra constitucional, nao se constituem penalidades paraatrasos ou inadimplencia de contribuicoes sociais de qualquer natureza noGremio, alojadas em seus diversos e sucessivos estatutos, pelo menos nos 6ultimos, a partir de 1932.Trata-se, apenas, de uma expressao solteira,desconceituada, indefinida, descabida e desconexa, totalmente ilegal, residentedespropositadamente no texto do artigo 22 dos ultimos (2004/2006).Sem eficacia alguma, por isso.Seu emprego conduz a ideia de eliminacao definitiva docorpo associativo, como se fosse uma exclusao que e outra especie depenalidade, com aquela inconfundivel, todavia aplicavel exclusivamente a casose fatos ligados a infracoes disciplinares, sem prejuizo das criminais oupredatorias. E que vedam qualquer readmissao do agente.A pena cabivel para a infracao atrasos ouinadimplencia de contribuicoes devidas periodicamente - e o desligamento, com a consequentevedacao ao devedor de frequencia as dependencias sociais do clube estadioprincipalmente bem como a presenca, com familiares, nos eventossocio-desportivos por ele patrocinados ( Vide Cartas de 1948(art.73)/ 1963(art. 52,II) 1970 (art. 52, II )/ 1983 (art.36).Independente da conceituacao ou definicao dessaespecie de penalidade, para uma boa parte desses perplexos interessados aqueles isentos de contribuicoes - taisinformacoes constituiram-se em algo incompreensivel e, mais que isso, inadmissivel.E que a pena desses desligamentos so poderia ser aplicada se ocorrente ainfracao - a associados efetivamente obrigados ao recolhimento dessascontribuicoes (nao isentos), os antigos (antes de 2004) Efetivos, portadoresde Titulos de Fundo Social chamados estatutariamente de Patrimoniais Normaisou simplesmente Patrimoniais, bem como aos atualmente (depois de 2004)registrados na categoria de associados Proprietarios, grupamentos essesefetivamente obrigados ao atendimento de mensalidades pelo valor equivalente ametade daqueles devidos pelos associados Contribuintes.Ai , naturalmente nao se poderiam enquadrar os antigos(antes de 2004) associados tambem classificados como Efetivos, todaviaportadores de Titulos de Fundo Social originais (1.000), emitidos entre