LIBERDADE DE EXPRESSAO E LIBERDADE DE CATEDRA No campo da acao politica, nos comprometemos a promover a liberdade de expressao, a liberdade de catedra, o respeito a diversidade de opiniao; principios nos quais acreditamos como condicoes fundamentais para a difusao e a socializacao do saber. Serao estimuladas iniciativas que favorecam a liberdade de aprender e de ensinar bem como as que fortalecam a vinculacao da academia com a vida social e o mundo do trabalho. Nosso esforco se voltara para a ampliacao dos espacos institucionais e das formas de participacao, com poder de deliberacao, de todos os segmentos na formulacao, no planejamento e na fiscalizacao das acoes politicas, administrativas, academicas e pedagogicas do ICHL. Tambem buscaremos ampliar a participacao da representacao da sociedade civil nas instancias consultivas, deliberativas e fiscalizadoras do ICHL. A defesa dos Direitos Humanos, o uso responsavel e sustentavel dos recursos ambientais, a pluralidade e a solidariedade aos movimentos sociais bem como o fomento a insercao de todos os segmentos da populacao nas atividades universitarias deverao nortear o posicionamento politico de nossa gestao. GESTAO DEMOCRATICA DO ENSINO O ensino ministrado no ICHL sera publico, gratuito e de qualidade. A sua organizacao, o seu oferecimento bem como as formas de relacionamento entre docentes, discentes e tecnicos em educacao serao regidos pelos principios da gestao democratica. O Diretor e a Vice-Diretora, neste dominio, deverao atuar no apoio logistico necessario para a realizacao das atividades pedagogicas bem como na promocao do dialogo e do entendimento dos atores ai envolvidos. A alternancia de poder constara como uma das pedras fundamentais da gestao democratica do ensino. Os proponentes se comprometem a participar de movimento reunindo toda a comunidade universitaria em prol da convocacao regular do Congresso Universitario previsto no Estatuto da UFAM. TRANSPARENCIA E PUBLICIDADE DAS ACOES Serao amplamente divulgadas as decisoes politicas, administrativas, pedagogicas, academicas e disciplinares do ICHL, tanto no ambito de sua Direcao quanto no ambito de suas instancias deliberativas, isto e, o Conselho Departamental, os Departamentos e os Colegiados de Curso. Sera mantida, no Portal Eletronico da UFAM, uma pagina do ICHL onde todas as deliberacoes tomadas pela Direcao e pelos Colegiados serao dadas ao publico imediatamente; ai tambem deverao ser apresentadas as informacoes sobre a estrutura academica e administrativa do Instituto, sobre a composicao de seu quadro docente e de tecnicos em educacao superior, o numero de alunos e os cursos oferecidos; um quadro informara sobre seu espaco fisico, a area ocupada no Campus Universitario, as instalacoes dos Departamentos, cursos e nucleos de pesquisa que sem encontrem no Campus Universitario e fora dele; tambem serao feitas as prestacoes de contas dos recursos financeiros aplicados no ICHL, tanto aqueles originados no orcamento regulamentar da UFAM quanto os que surgirem atraves de projetos financiados pelas agencias de fomento, por convenios e servicos prestados. Alem do calendario academico da UFAM, serao divulgadas as informacoes das atividades especificas do ICHL, sua natureza, os professores, os estudantes e os servidores tecnico-administrativos envolvidos, os recursos utilizados e suas fontes de financiamento; as contratacoes, as demissoes, as permutas e todas as outras formas de movimentacao de