Conceitos IniciaisInteresse:O interesse surge na relacao entre o homem e os bens, ora maior, ora menor, onde consiste esse interesse na posicao favoravel a satisfacao de uma necessidade. Sujeito do interesse e o homem, o bem e seu objeto.Conflito de Interesses:Pressupoe ao menos, duas pessoas com interesses pelo mesmo bem. Existe quando a intensidade bem se opoe a uma pessoa por determinado bem se opoe a intensidade do interesse de outra pessoa pelo mesmo bem, donde a atitude de uma tendente a exclusao da outra quanto a este.Relacao Juridica:E o conflito de interesses regulado pelo direito. Nela se compreendem duas situacoes juridicas: uma subordinante ou protegida, tambem dita ativa, e outra subordinada, tambem dita passiva.Pretensao:E a exigencia da subordinacao de um interesse de outrem ao proprio.Lide:E o conflito de interesses qualificado pela pretensao de um dos interessados e pela resistencia do outro a este interesse.Processo:Processo e um meio ou instrumento da composicao da lide, ou seja, e uma operacao por meio da qual se obtem a composicao da lide. Compor a lide e resolver o conflito segundo a ordem juridica, restabelecendo a ordem inicial.Sancoes:Sao medidas estabelecidas pelo direito como consequencia a um imperativo legal, classificam-se em penais e civis. Se se trata de inobservancia de um imperativo da lei penal, qualifica-se como crime, fala-se em sancao penal, ou pena.Conceito de ProcessoInstrumento da Jurisdicao:Processo e a operacao por meio da qual se obtinha a composicao da lide.Compor a lide significa resolve-la conforme a vontade da lei reguladora da especie. Compor a lide e funcao da jurisdicao. Processo, assim, e meio de que se vale o Estado para exercer sua funcao jurisdicional, isto e, para resolucao das lides e, em consequencia, das pretensoes. Processo e o instrumento da jurisdicao.Atos Coordenados: Como operacao, o processo de desenvolve numa serie de atos. Atos dosorgaos jurisdicionais, atos dos sujeitos da lide e ate mesmo de terceiras pessoas desinteressadas. Essa serie de atos obedece a uma certa ordem, tendo em vista o fim a que visam. Processo, assim, e a disciplina dos atos coordenados, tendentes ao fim a que visam.Definicao:Definiu-se, pois, o processo como o complexo de atos coordenados, tendentes ao exercicio da funcao jurisdicional. Ou, mais minuciosamente, o complexo de atos coordenados, tendentes a atuacao da vontade da lei as lides ocorrentes, por meio dos orgaos jurisdicionais.Direito ProcessualConceito de Direito Processual:Sistema de principios e normas legais que regulam o processo, disciplinando as atividades dos sujeitos interessados do orgao jurisdicional e seus auxiliares.Divisao do Direito Processual:Como e una a jurisdicao, expressao do poder estatal tambem uno, tambem e uno o direito processual, como sistema de principios e normas para o exercicio da jurisdicao. O direito processual como um todo descende dos grandes principios e garantias constitucionais pertinentes e a grande bifurcacao entre processo civil e processo penal corresponde apenas a exigencias pragmaticas relacionadas com o tipo de normas juridico-substanciais a atuar.Processo e Constituicao:Todo o direito processual, como ramo do direito publico, tem suas linhas fundamentais tracadas pelo Direito Constitucional. Nota-se, inicialmente, que a propria Constituicao brasileira se incumbe de configurar o direito processual nao mais como mero conjunto