utilizados para agredir policiais em coqueteis molotov.Solto em 2015, voltou a ir para tras das grades em janeiro de 2016, acusado de portar 0,6 g de maconha e 9,3 g de cocaina. A denuncia por trafico de drogas acabou rendendo pena de 11 anos e 3 meses de prisao. Enquanto o julgamento aguarda recurso, a defesa alega que ele contraiu tuberculose depois de passar um ano reclamando de tosse, sem atendimento medico.O ministro disse que a doenca foi comprovada e que o reu vive situacao extremamente precaria na Penitenciaria Alfredo Tranjan, dentro do Complexo Penitenciario de Bangu. Ele afirma que, segundo a Defensoria Publica do Rio de Janeiro, o local registrou 350% de sua capacidade em fevereiro deste ano, tem sujeira expressiva (com ratos, baratas, lacraias e mosquitos) e nao conta com simples medicamentos.A superlotacao, as pessimas condicoes de higiene e a falta de profissionais especializados podem propagar a tuberculose, afirmou Cruz, ja que e geralmente transmitida por via aerea. Embora a jurisprudencia do STJ seja contra a concessao de liminar em HC quando o pedido ainda nao foi julgado por tribunal inferior, em orgao colegiado, o relator viu coacao ilegal suficiente para afastar a regra.O quadro grotesco de violacoes aos direitos e as garantias fundamentais alcanca distinto patamar em hipoteses que, como a de Rafael Braga Vieira, tratam de individuos que satisfazem o perfil corriqueiro dos encarcerados no pais: negros, jovens, de baixa renda e escolaridade, escreveu o ministro.Saiba mais:Com tuberculose, Rafael Braga nao podera se tratar em casaRafael Braga estaria livre se seu sobrenome fosse SirotskyConheca o unico preso por crime relacionado a protesto no BrasilPor que o caso Rafael Braga nao choca o Brasil?Manifestante ja detida 7 vezes pela PM teme virar a nova Rafael BragaIndividuos que, alem do encarceramento em massa que cotidianamente desafia a batalha historica contra o preconceito no Pais, enfrentam insalubres condicoes de sobrevivencia. Ele tambem citou acordao do Supremo Tribunal Federal que reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerario brasileiro. A decisao vale durante o tratamento.Sistema patologicoEm agosto, durante o 23o Seminario Internacional de Ciencias Criminais, Schietti declarou preocupacao com um regime que contradiz sua funcao, descumpre a duracao razoavel da prisao preventiva e tornou o garantismo pleno uma utopia. Eu me sinto envergonhado de votar, muitas vezes, contra a concessao de Habeas Corpus, afirmou no evento.Flagrante forjadoSegundo o advogado de Braga, Lucas Sada, integrante do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), o catador foi vitima de flagrante forjado, e a sentenca que o condenou por trafico se baseou unicamente na palavra dos policiais o que nao e novidade em processos por trafico de drogas, como ja mostrou reportagem da ConJur.Clique aqui para ler a decisao.HC 415.508Acompanhe Pragmatismo Politico no Twitter e no FacebookO post Rafael Braga e autorizado a cumprir prisao domiciliar apareceu primeiro em Pragmatismo Politico.This posting includes an audio/video/photo media file: Download NowYou are subscribed to email updates from Pragmatismo Politico.To stop receiving these emails, you may unsubscribe now.Email delivery powered by GoogleGoogle Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, United States