- seus suditos aperfeicoam-se e melhoram [219]." " Ele corrigiu e melhorou os cos-tumes estranhos... - ele eliminou o erro; fixou oque era necessario fazer [219]." "O sabio de Ts'in, ten-do tomado as redeas do governo - foi o primeiro adeterminar as punicoes e os nomes - ... Cada coisatem o nome que lhe convem... Seu grande governopurificou os costumes... - Todos se conformam comsuas medidas e com seus principios... Os homensagradam.se com uma regra uniforme - eles se feli-citam por conservar a paz universal. - A posteridaderecebera, com respeito, suas leis! [219] (947).Os Han, depois da ruina dos Ts'in, utilizaram,tanto quanto eles, os servicos dos juristas, mas tive-ram o cuidado de repudiar suas teorias. "Quandotriunfaram, os Han suprimiram o governo cruel dosTs'in. Limitaram as leis e as ordens. Distribuiramsua beneficiencia e sua compaixao (948)." Um dos pri-meiros decretos do imperador Wen [179] admite a uti-lidade das leis, mas lhe atribui um objetivo duplo:elas tem por finalidade, sem duvida, "reprimir os per-versos", mas devem, tambem, "encorajar os bons".Pouco depois [178], deixando de mencionar as sancoesnegativas, o imperador declara que o Ceu estabeleceos principes "em favor do Povo" e "para que eles oalimentem e o governem"(949). Esta inversao da dou-trina governamental atesta o malogro da teoria doslegisladores e mostra a causa deste reves. Confundin-do a pratica administrativa com uma simples pesquisados poderes majestaticos, faziam a lei repousar noarbitrio do despota. Ora, nem o prestigio do Filho doCeu, que supoe a observancia de praticas consuetu-dinarias, nem a majestade do Autocrata, que excluitoda possibilidade de capricho, nao podiam se acomo-dar com uma teoria arbitraria. Os Han tiveram, pois,que procurar, independentemente de uma ideia deEstado identificada com a vontade onipotente de umdespota, uma justificativa para a ingerencia presumi-da pela menor das tecnicas administrativas.Uma teoria sincretica (que foi, sobretudo, obrados letrados) tirou.os da duvida. Admitia, como prin-cipio fundamental, que a acao do Ceu e a do impe-rador exerciam-se, paralelamente, sobre o povo, eambas de maneira benefica, a primeira, mantendoa ordem do mundo; a segunda, mantendo a ordemda sociedade. Nesta concepcao, a ideia de Majes-tade propria ao Soberano nao se acha ausente, mastransposta: passa do plano mistico ao plano moral.Reservatorio de todas as energias morais (e nao maismisticas) o imperador determina (sempre por umefeito imediato devido a um ascendente irresistivel)uma boa conduta universal, a qual a boa ordem fisi-ca e intimamente solidaria (950). Nesta especie de co-legiado governamental formado pelo imperador e peloCeu, este ultimo nao tem senao um papel subordi-nado. A Majestade imperial permanece, de fato, opoder principal. Admitia.se, no maximo, a fim de sal-var, na retorica constitucional, a dignidade religiosado Ceu, que uma calamidade na natureza era umaespecie de "censura", expressa pela divindade supre-ma. Mas, de fato, a ordem do Universo nao pode serperturbada de nenhum modo e o Ceu fica passivo,enquanto que o Soberano faz reinar a ordem moral:O imperador, ocupando "um posto de confiancaacima da massa popular e acima dos principes e dosreis", deve ser virtuoso, sem o que sua administracaonao e justa nem benefica. E, em principio, o unicoresponsavel pela felicidade de seus suditos. A majes-tade do imperador acha-se limitada desde o instanteem