Artigo escrito por Alexandre Guimaraes, Roberta Rodrigues e Celso Lage sobre os instrumentos de protecao da PI no caso da soja geneticamente modificada. RESUMOO presente trabalho analisa as diferentes modalidades de protecao das criacoes intelectuais no campo da biotecnologia agricola. A partir das leis Brasileiras relacionadas ao tema (Lei da Propriedade Industrial - no 9.279/96 e Lei da Protecao de Cultivares - no 9.456/97), e com base nos tratados internacionais assinados pelo Brasil, o presente trabalho aponta as inclusoes de cada uma, assim como, suas interfaces usando como referencia o estudo de caso da soja geneticamente modificada para tolerancia ao glifosato. Para este caso, patentes pipelines da Monsanto foram buscadas e usadas para analisar os limites de protecao das patentes frente as outras leis de Propriedade Intelectual (PI) relacionadas. Assim, foi possivel elucidar o cenario complexo da Propriedade Intelectual das sojas tolerantes ao glifosato, ja que para o agricultor nao e facil correlacionar o pagamento dos royalties com os direitos de PI da empresaPalavras-chave: biotecnologia, OGM, propriedade intelectual, patente, pipeline, soja.Clique no link abaixo para acessar o artigo na integra: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0001-37652011000200029&lng=pt&nrm=iso Texto elaborado por Silvana do Valle Leone1 INTRODUCAO A Biotecnologia vem transformando nosso dia-a-dia e tem contribuido de forma significativa nos ultimos anos no desenvolvimento economico, cientifico e tecnologico dos paises, substituindo uma variedade de processos industriais e buscando alternativas e solucoes para problemas cotidianos. Sua meta e solucionar problemas e criar produtos de utilidades. A pesquisa e o desenvolvimento tecnologico nesta area tem alcancado desde a agricultura ate a industria de alimentos, como: plantas resistentes a doencas, plasticos biodegradaveis, detergentes mais eficientes, biocombustiveis, processos industriais e agricolas menos poluentes, metodos de biorremediacao do meio ambiente e centenas de testes diagnosticos e novos medicamentos e abrange areas ligadas a ciencia basica como a Biologia Molecular, Microbiologia, Biologia celular, Genetica, Genomica, Embriologia, a ciencia aplicada como tecnicas imunologicas, quimicas e bioquimicas e outras tecnologias como Informatica, Robotica e Controle de processos. Em 2008, durante uma pesquisa realizada pela Agencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial, conclui-se que o mercado global de biotecnologia cresceu no periodo 2002-2006 a uma taxa anual de 13,4%, e que as Americas lideram o mercado global de biotecnologia, respondendo por 58,3% das receitas geradas em 2006, e em segundo lugar estao a regiao da Asia e Pacifico que gerou 23,9% das receitas globais no ano de 2006.Segundo WIPO (2006), os escritorios do Japao, dos EUA, da Republica da Coreia e da China estao a frente do Escritorio Europeu de Patentes que juntos correspondem a 75% das patentes depositadas mundialmente.Segundo Paulo Antonio Pereira Pinto (2005), a China, pais da Asia Oriental, tem reiterado que sua condicao atual de potencia emergente deve ser entendida como uma nova fase historica, destinada a beneficiar seu entorno imediato e relacoes com o exterior.Portanto, a China vem atuando de forma agressiva no cenario mundial e tem tido como preocupacao manter uma taxa que permita sustentar o seu crescimento populacional anual e melhorar a qualidade de vida da sua populacao. (Fleury,2007)O Sistema Nacional de Inovacao da China representa hoje cerca de 20% nos investimentos em C&T&I nas