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a soma mensal das prestacoes referentes as consignacoes facultativas ou voluntarias, como emprestimos e financiamentos, nao pode ultrapassar o limite de 30% dos vencimentos do trabalhador.Para embasar as decisoes da justica diante da evolucao nas relacoes de comercio, o Codigo de Defesa do Consumidor (CDC) esta passando por algumas alteracoes, feitas por uma comissao de juristas presidida pelo ministro Herman Benjamin. O ministro avalia as mudancas necessarias.Nos somos o unico pais do mundo a ter, efetivamente, algo que se denomina codigo, que reune todas as materias ou se propoe a reunir todas as materias que interessam a protecao juridica do consumidor. Ha sempre a necessidade, com cautela, de buscar aperfeicoamento e atualizacao da legislacao de protecao do consumidor.A relatora geral da comissao, Claudia Lima Marques, fala qual o foco das mudancas na legislacao.A ideia principal dessa atualizacao do Codigo de Defesa do Consumidor, que e uma lei que ja tem 20 anos, e focar no credito e superendividamento do consumidor e no comercio eletronico. Justamente temas que o codigo trata indiretamente, mas nao em detalhes, porque sao situacoes novas do Direito brasileiro, mas muito importantes para preparar o Brasil para o seculo 21.A jurista italo-brasileira Ada Pellegrini Grinover, que tambem integra a comissao, acrescenta que o mercado deve oferecer credito com responsabilidade para evitar o superendividamento do consumidor.A falta de informacao e enorme. Essa historia, por exemplo, de se divulgar que o juro e zero e um ludibrio ao consumidor, porque nao existe credito com juro zero. Voce, se pagar a vista, tem um desconto que e o preco justo. E se pagar com o tal de juro zero, voce ja tem um acrescimo no preco. Entao ha uma serie de falta de informacoes, de informacoes deturpadas, de expectativas irreais do consumidor que o atrai para um credito facil e que, depois, ele nao tem condicoes de pagar.Os habitantes do Nordeste lideram o ranking de superendividados brasileiros: a cada cem pessoas, pelo menos 13 estao com grandes debitos. O Indice de Expectativas das Familias, divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Economica Aplicada), revela que, no Brasil, a media de superendividados ultrapassa a casa dos 9%.Autor(a):Coordenadoria de Radio/STJ
Em maio, credores so conseguiram receber 36% das dividas com mais de tres meses de atraso. Juros nos cartoes chegam a mais de 300% ao ano.Nesses tempos em que a palavra inadimplencia tem sido repetida, o Jornal Nacional mostra uma noticia positiva: em junho, o numero de pessoas que procuraram os credores para quitar dividas aumentou para 76 mil por dia.Nesta quarta-feira (25), em Sao Paulo, comecou um feirao para facilitar essas renegociacoes. Ate o fim do ano, o servico de protecao ao credito pretende promover eventos como esse em varias regioes do pais.As dividas em atraso cresceram 19% no primeiro semestre deste ano em relacao aos primeiros seis meses de 2011.Todo brasileiro com divida torce para nao receber uma ligacao falando sobre problemas com emprestimos. Um pequeno batalhao de uma empresa de cobranca faz 250 mil telefonemas por dia, 30% a mais do que no ano passado. As ligacoes comecam suaves e vao ficando mais duras.Com o aumento da inadimplencia, ja tem empresa de cobranca oferecendo compensacoes em dinheiro para os funcionarios que conseguem ter mais sucesso na recuperacao de dividas.O premio foi maior que o salario, foi o dobro, conta uma operadora de cobrancasE que no Brasil esse trabalho nao e facil. Em maio, os credores so conseguiram receber dos consumidores 36% das dividas com mais de tres meses de atraso, periodo que o Banco Central caracteriza como inadimplencia. Ate 90 dias de atraso, os que mais pagam sao os que compraram veiculos e imoveis, que servem como garantia do financiamento. Quem menos paga e quem deve no cheque especial e no cartao de credito.Sao apontados como motivos da baixa recuperacao despesas com cartorios e advogados, que aumentam os custos de cobranca, o fato de os inadimplentes ficarem com nome limpo depois de cinco anos, e principalmente os juros altos que multiplicam as dividas.No caso dos cartoes, por exemplo, os juros chegam a mais de 300% ao ano. Por isso mesmo, os descontos para os inadimplentes quitarem o que devem sao grandes.Os bancos e as instituicoes financeiras nao tem prejuizo por causa disso. Eles estimam as perdas antes e compensam o que deixam de receber com juros mais altos cobrados de todos os consumidores, nao apenas dos inadimplentes.Essa situacao cria uma especie de circulo vicioso. A inadimplencia cresce e pressiona os juros. Os juros sobem e aumentam a inadimplencia. E para completar, no Brasil existe ainda aquele credito disfarcado. O dono do cartao pode parcelar a compra sem juros. E corre o risco de perder o controle das contas.Isso acontece com quem nao se planeja e faz varias compras parceladas. No inicio, as prestacoes parecem pesar pouco no bolso, mas mes a mes vao comprometendo o orcamento. Quando a pessoa deixa de pagar o cartao em dia, as parcelas se acumulam, e os juros tambem.As amigas Gleice Nascimento e Janine Firmino sabem bem disso. Abusaram do cartao e na hora de pagar nao tinham dinheiro. E horrivel porque voce nao tem credito, voce nao tem seu nome, voce nao tem nada, conta a aprendiz bancaria Gleice NascimentoDepois de renegociar a
divida, elas nao querem correr o risco de receber de novo aquela temida ligacao de cobranca. Temos que nos controlar, sempre. Gastar apenas o que tem, e nao mais do que isso, diz a pesquisadora Janine Firmino.Fonte: Jornal Nacional - 25/07/2012
juridicas previstas nos artigos 202, inciso V, e 206, paragrafo 5o, inciso I, do Codigo Civil.Em outras palavras, citado o devedor no processo judicial de cobranca, reinicia-se uma unica vez o prazo prescricional de cinco anos, oportunizando-se ao credor satisfazer o seu credito neste periodo de anos, sob pena de, ao final do mesmo, restar extinto o seu direito subjetivo de cobranca judicial, dada a prescricao intercorrente. Devendo o banco, acaso queira, limitar-se a promover a cobranca, perante o devedor inadimplente, exclusivamente pela seara extrajudicial.Fonte: Conjur - Consultor Juridico - 02/05/2012
Atencao usuarios do DocFacil! As tabelas de INSS, IRPF e Salario Familia ja estao disponiveis para download no link abaixo:Contribuicao:Airton EstevaoASSESCONFone(86)3218.3570 Em todo Brasil, tecnicos do Banco Central estao ensinando como identificar as novas cedulas de R$ 100 e R$ 50. Fim de ano, 13o salario e compras com tanto dinheiro vivo circulando, entram em acao os falsificadores. Entraram em circulacao as novas notas de R$ 100 e R$ 50, que tem uma serie de marcas que podem ser vistas a olho nu. Nao precisa de maquininha ou especialista. E so prestar atencao.Na banca de revistas, no acougue, e dificil escapar. A caixa Juliana dos Santos olha desolada, mas agora e tarde: a nota de R$ 100 era falsa. Eu peguei a nota e nem prestei muita atencao porque, como e muito movimentado, so dei o troco e a moca foi embora, conta.Jessica Souza tambem recebeu dinheiro fasto. Depois de ser enganada, a comerciante comprou esta caneta. Se ficar incolor, nao aparecer, e porque a nota e verdadeira. Agora, se voce passar e ficar preto, e porque a nota e falsa, porque o papel e sulfite e nao papel moeda, explica.Entre caneta que identifica notas falsas ou chaveiro que emite luz ultravioleta, o comercio oferece um monte de equipamentos que prometem detectar dinheiro falsificado. Mas o Banco Central nao recomenda nada disso. Melhor mesmo, para nao ficar no prejuizo, e confiar no tato e tambem na visao. Em todo Brasil, tecnicos do Banco Central estao ensinando como identificar as novas cedulas de R$ 100 e R$ 50.Primeira coisa e sentir o tato, olhar contra a luz a marca dagua, olhar a faixa que vai alternar reais e o valor da nota. Deitando a cedula, a gente vai ver o valor da nota. Colocando tambem contra a luz, a gente vai ver se formando aqui o valor da cedula, explica um fiscal. Tenho certeza de que eu nao vou pegar uma nota falsa, disse uma comerciante.E mais: na tarja preta, bem miudinho, esta escrito o valor da cedula. Agora ficou melhor. Ficou mais facil, porque eu ja tenho algum conhecimento, conta um taxista.O estado de Sao Paulo e o que mais apreende notas falsas: 57 mil em 2011, 38% do total apreendido no pais. A falsificacao nao e um problema que esteja alarmando o Banco Central porque, na verdade, sao indices irrelevantes. Mas, para o cidadao comum, realmente, pegar uma nota de R$ 50 falsa, em um orcamento muitas vezes apertado, e problematico, explica Wilson Maia, funcionario do Bacen.O prejuizo, para o comercio, segundo o Banco Central, chega a R$ 35 milhoes. Depois do treinamento, pelo menos no interior de Sao Paulo, os comerciantes estao mais seguros. Agora ninguem mais me passa a perna, com certeza, diz uma operadora de caixa.So este ano, o Banco Central ja recolheu mais de quatro mil notas falsas da nova familia do real. E preciso muita atencao para nao acabar no prejuizo.Fonte: Bom dia Brasil - 04/11/2011 Puxando a Palha: As Regras da Desinformacao: Conheca 15 Maneiras de...: Construido em cima das "Treze Tecnicas para Suprimir a
E o bom pagador quer fugir dessas situacoes. Ha casos em que a lei autoriza o deposito judicial, de quantia ou coisa devida, por meio de acao de consignacao em pagamento. O litigio sobre o objeto de pagamento e apenas uma das hipoteses em que a consignacao e admitida. Ela serve para liberar o devedor de sua obrigacao, ainda que de modo indireto, e esta prevista no Codigo de Processo Civil (CPC, artigo 890). O tema ja foi tratado em diversos julgamentos no Superior Tribunal de Justica (STJ). Trata-se do deposito judicial ou bancario do que e devido, mecanismo que pode ser utilizado em diversas situacoes, nao apenas quando houver discordancia sobre o valor da divida. O artigo 335 do Codigo Civil de 2002 preve que a consignacao e possivel, ainda, quando o credor nao for conhecido, nao puder ou nao tomar a iniciativa de receber; se o credor for incapaz de receber, ou residir em local de acesso perigoso ou dificil; ou se houver duvida sobre quem tem legitimidade para receber. Adroaldo Furtado Fabricio, em Comentarios ao Codigo de Processo Civil, assevera que o devedor e titular de direitos. E nao somente o direito de apenas pagar nos limites do devido e nao antes do vencimento. O devedor e juridicamente interessado na propria exoneracao, porque a permanencia do debito e uma situacao constrangedora e potencialmente danosa, explica o doutrinador. E conclui: O direito nao poderia deixar de proteger esse interesse do devedor na propria liberacao, de modo que nao ha impropriedade em falar-se de um direito subjetivo a liberacao. Parcela controvertida Em decisao tomada em abril de 2011, a Segunda Turma do STJ entendeu que o credor pode levantar os valores consignados pelo devedor, sem prejuizo do seguimento do processo quanto a parcela controvertida da divida (REsp 1.132.662). No julgamento, a Turma rejeitou recurso da sociedade mantenedora de um hospital no Piaui em acao contra a companhia energetica do estado (Cepisa). A sociedade propos acao para revisar o contrato de fornecimento de energia eletrica. Fez, ainda, a consignacao de debitos integrais correspondentes as faturas de energia consumida. Apos a sentenca, favoravel a sociedade, a Cepisa apelou, mas levantou os valores depositados. Diante disso, a sociedade questionou o seguimento do processo. Para ela, com o ato, a Cepisa teria reconhecido os valores como incontroversos e seu pedido como procedente. No entanto, o ministro Mauro Campbell Marques discordou. Disse que a propria natureza da acao consignatoria pressupoe a incontroversia dos valores depositados, ao menos do ponto de vista do devedor. O relator esclareceu que, se o credor ressalva a discordancia com os valores depositados, nao ha por que dar a divida por quitada. O artigo 899, paragrafo 1o, do CPC ainda permite que o reu na acao de consignacao levante, desde o inicio, a quantia depositada, mas determina o seguimento do processo quanto aos valores controvertidos. Mora de quem? Em julgamento ocorrido em junho de 2012, a Terceira Turma negou recurso da Petrobras, que questionava a mora do devedor em razao de atraso no pagamento de pensao por morte em favor dos pais
"Muitos tem falado e escrito sobre as crises economica, religiosa, moral e politica do nosso tempo. Alguns, alem de falar e escrever tem tentado viver contra a atual cultura. Existem tambem aqueles que se aventuram em discursos que nao conseguem sustentar e aqueles que simplesmente ignoram o assunto.""Muitos de nos, cristaos, temos decidido viver uma visao dualista considerando apenas o que se refere a religiao como sagrado e o que se refere ao secular como profano sem antes colocar todas estas coisas sob a luz da palavra de Deus. Esta visao tem limitado a igreja em suas acoes, principalmente, referente as crises contemporaneas." E voce, esta pronto para ser um agente transformador diante desta realidade?Trechos retirados do texto "O Cristao como Agente de Transformacao", de minha autoria, publicado em 07.08.2011 no http://www.jovensadultos.org.br/, site do Ministerio Jovens Adultos da Igreja Batista da Lagoinha. Leia o texto completo AQUI.. "A acomodacao espiritual nao exercita o corpo e o sedentarismo pode trazer grandes problemas as coronarias da igreja (IJo 1:7). O coracao precisa bater ritmicamente para que o Sangue de Jesus seja bombeado, um orgao sem sangue fatalmente morrera (Jo 15:5). Pessoas que ainda nao receberam deste Sangue sao orgaos que podem sobreviver se a igreja cumprir os propositos pela qual foi chamada (Mc 16:15; Jo 4:35; ICo 12:8)." (Tatiane Antonia)"Parafraseando Salomao, temos corrido atras do vento e vivido vaidades (Ec 1), a beleza do evangelho esta em sua simplicidade: ame e pregue o amor! E isso, por si so e profundo e exponencialmente grande, e o inicio de tudo e tambem o fim. E porque Ele e amor que Ele e graca e misericordia, e e todas as demais coisas." (Tatiane Antonia)Trechos retirados do texto "Ame e pregue o Amor, apenas isso!", de minha autoria, publicado em 01.08.2011 no http://www.jovensadultos.org.br/, site do Ministerio Jovens Adultos da Igreja Batista da Lagoinha. Leia o texto completo AQUI.. Coisas boas acontecem nas vesperas do Natal, e coisas dificeis de compreender tambem. E e nesta epoca que certo personagem me intriga demasiadamente. Ora, devo preveni-lo que nao me refiro ao menino Jesus e tao pouco ao Papai Noel. Tiro o chapeu para o ilustre Sr. espirito natalino.O Sr. espirito natalino e pontual, sua visita e certa em vesperas de 25 de dezembro de todos os anos. Com um jeito bem mineirinho ele sempre chega sorrateiro e cativante, envolvendo-se com as pessoas e envolvendo umas com as outras. Suas taticas Jedi by Star Wars seduzem a grande maioria das pessoas. Ate as de coracao mais empedrados sao tocadas por seus galanteios. Tambem pudera, e tudo tao colorido, iluminado, gostoso....as festas de final de ano nao seriam as mesmas sem a participacao do Sr. espirito natalino. As pessoas se beijam, se abracam, distribuem sorrisos e felicitacoes ate para desconhecidos. Pena que assim como no conto da Cinderela, as 00:00h de todo dia 26 de dezembro ele precisa partir...correndo...E e ai que eu me pego refletindo ciclicamente sem conseguir compreender porque o Sr. espirito natalino vai embora e porque os seus embrulhos de gentilezas se desfazem com a sua partida. Demasiadamente
dificil e pesado para mim e tal coisa, diria o sabio Salomao. Sim, raso e frivolo, sem raizes e sem historia, assim como muitos coracoes que se firmam na ideologia mercantilista de um natal emblematico. Promessas de felicidade "in vitro" disponiveis em prateleiras por businnes.Mesmo sendo assim, um ser inanimado e substantivado pela cultura popular, um mito natalino, o Sr espirito de natal tem la sua influencia. E um tal de doar cestas para um natal sem fome, roupas para um natal sem frio, brinquedos para um natal feliz, bolas dente de leite para um natal com pelo menos um chute, saquinhos de balas puxa puxa para um natal com carie...ops! Bem que disse o papai Geraldo: a barriga nao doi uma so vez minha filha. Ora, nao estou a reclamar das cestas, da roupas, dos brinquedos e demais doacoes. Apenas deixei escapar um abafado apelo que clama por sensatez. Como que em um sonho desejo que as doacoes sejam constantes, que as casas permanecam coloridas e iluminadas todos os dias, que os coracoes estejam quebrantados sempre, que as maos nao se encolham nunca, que as pessoas se importem verdadeiramente, que o arroz com ovos seja motivo de agradecimento genuino, e que os sorrisos sejam tao largos que facam doer as bochechas. Ah o Natal de N maiusculo! Quero-o todos os dias! Escreve assim por se referir ao dia do nascimento de alguem muito especial, isto e, de Jesus, o Cristo.Porque um menino nos nasceu, um filho se nos deu; e o governo estara sobre os seus ombros; e o seu nome sera: Maravilhoso Conselheiro, Deus Forte, Pai Eterno, Principe da Paz. Isaias 9:6Diferentemente do Sr espirito de natal, Jesus Cristo nao tem data anual para chegar. Para aqueles que O desejam, Ele esta disponivel a todo tempo e como ninguem Ele e o socorro bem presente. Seus embrulhos permanecem e seus ensinos perpetuam. Experimentar a beleza do Natal e crer que Jesus e o Filho do Deus vivo e que veio ao mundo para se identificar conosco. Ele tornou-se filho do homem afim de que os filhos dos homens se tornem filhos de Deus!Sabio, idealista e revolucionario como ninguem, Jesus assumiu e nos desafiou a ser uma humanidade amorosa, abnegada, altruista, etica e verdadeira, e isto, nao periodicamente. E fato que o processo da construcao do conhecimento tatico vem pelo aprendizado diario. Bom seria se o uso dos bons costumes, da cordialidade e da boa educacao fosse parte, culturalmente, do modo de ser e agir social. Bom seria se as aliancas fossem verdadeiras e os relacionamentos transparentes, se os sorrisos fossem espontaneos, se os olhares fossem sinceros, se os abracos fossem apertados e os beijos carinhosos, se as maos se encontrassem com firmeza e os bracos trabalhassem com coragem, se os pes caminhassem firmes, se os joelhos se dobrassem em intimidade com Deus, e se os coracoes se encontrassem rumo ao verdadeiro alvo: Jesus. Impeachment ao Sr espirito natalino.Dispensavel a liturgia dos bons votos de ano novo. Deseje viver o Natal, o nascimento do Cristo Jesus, todos os dias.Que o amor
de Jesus inunde o nosso ser e que possamos amar mais, nos doar mais e viver o que realmente importa... o amor... afinal, como disse Tomaz de Aquino: "A medida do amor e amar sem limites". Vivas, entao, ao verdadeiro motivo de comemoracao, o Salvador Jesus. Feliz Natal hoje. Feliz Natal no restinho de 2011. Feliz Natal em 2012..
Quem sabe numa conversa com Martin, ele me encorajasse a soltar as redeas destas rebeldes e utopicas ideologias. - Voem ideologias. - Gritem nas ruas, nas pracas, nos campos, nas escolas, no Senado, nos plenarios de discussoes de politicas e planos e projetos e leis e viseiras. Que tal um bolsa "nao pense" ?Ah meu amigo Martin, ate posso ouvi-lo dizer que quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele. Penso em seguir o conselho daquele outro nosso companheiro de caminhada, o velho Paulo, e oferecer a Yehovah um culto racional. Afinal, cerebro e um instrumento pensante, conforme escrito em dicionarios. Quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele. Martin Luther King. Rogo-vos, pois, irmaos, pelas misericordias de Deus, que apresenteis o vosso corpo por sacrificio vivo, santo e agradavel a Deus, que e o vosso culto racional. E nao vos conformeis com este seculo, mas transformai-vos pela renovacao da vossa mente, para que experimenteis qual seja a boa, agradavel e perfeita vontade de Deus. Paulo de Tarso aos Romanos (12:1) "E indiscutivel a potencialidade que a TI carrega consigo e os beneficios que pode proporcionar. Sem aureola e sem chifres, defendo o equilibrio no seu uso.""Pois bem, a TI foi a mola propulsora para a virtualizacao do mercado e da sociedade. Sendo assim, as empresas se encontram em situacoes que as forcaram a buscar formas de valorizar beneficios, que tambem sao mais virtuais que no passado."Trechos retirados do texto "Por Tras do Monitor", de minha autoria, publicado em maio de 2012 na Revista DeFato. www.defatoonline.com.br. KA ENTRE NOS: EU E MEUS BOTOES. "Eu retiro.Tu retiras.Vos retirais.Retiro-me da selva de pedras e lanco-me ao mar de relevos e altos cumes. Vespera de feriado. Respiro fundo e alimento a alma de ar e ferro. Um convite ao descanso. Utopia. No gerundio itabirano de ser sonhei retirando-me.O trabalho me espera. Suspiro e recomeco. Melhor trabalhar na rede da varanda da casa da mae Joana do que no quarto quase amarelo..."Leia texto completo AQUI. . KA ENTRE NOS: EU E MEUS BOTOES.Foi uma dicotomia entre a justica e a renuncia da nota promissoria. Sabia e dolorosa decisao e abrir mao para que o juiz faca seu labor. Dr Emanuel, PHD em direito e CIO organizacional de nivel master, trabalha para aqueles que nEle confiam e esperam. Bem me lembro de ler no manual de sobrevivencia que a gloria da segunda casa e maior que a da primeira. Meus olhos contemplam a Sua justica. (Tatiane Antonia) .E os homens continuam usando as pessoas...E as pessoas continuam sendo convenientes...E a conveniencia continua a limitar as relacoes...Tempos onde vale-se o que tem e quanto pode-se oferecer. Desista da verdade. Desista de aliancas. Frustacao garantida para aqueles que desejam estreitar lacos.Ha poucos remanecentes. Mas ha apenas uma seguranca: Jesus te ama sem querer NADA em troca. Quem ama comparece.. Foi uma bela manha a de hoje, fria e nostalgica. Aquele sabor de dejavu fez valer a pena o sobre-salto do acordar atrasada. Entre uma aula e outra pensei numa bebida quente. Enfrentar a brisa fria da manha
para uma passada na lanchonete da universidade valeria a pena. Na falta de um expresso aceitei um copo de leite quente e extremamente doce. No meu pedido de espantar um pouco do frio junino a tia da lanchonete errou a mao. De um jeito bem mineiro, o sol ia se achegando entre os predios e as arvores do patio. Sem perceber a singeleza daquela visita, um cuidado de Deus, muitos o procuravam para se aquecer num compose de jeans, tenis, moletons, bones, juventude e conversas sobre a fatidica semana de provas. O conhecido e o novo cenario.Agora compreendi este sentimento de dejavu. Ainda ontem, em epocas de invernos na terrinha montanhosa, eu me reunia com Os Fantardigos para tomar sol nas escadas do Mestre Zeca Amancio, e tambem nao O percebia. Por um momento desejei me sentar ao chao e falar sobre isobutil, propil, propanil a casa caiu, assim como naquela epoca. Risos, bobice da um doce sabor a nostalgia. Nem tao velha para que eu nao possa me sentar ao chao, e nem tao nova para que eu nao possa ser uma professora. Em tempos de obras por toda a capital mineira, meus pulmoes agradeceram pelo profundo suspiro ao ar fresco desta manha. E vejo, pois, que desde a Genesis, tudo que Deus fez continua muito bom.Hora de voltar para o segundo horario..