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toxicomania, sadismo, masoquismo, indiferenca ounegliencia e prepotencia de um em relacao ao outro; a introversao porqueimpossibilita a inter-comunicacao entre as partes.85% de casamentos nulos .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. 100. Ignorancia c. 1096 e um outro vicio de consentimento.Espera-se que os nubentes tenham um conhecimento minimo previo sobre oque vao consentir. Esse conhecimento nao e um conhecimento cientifico. 101. Na realidade, o conhecimento minimo e uma nocao minima sobre anatureza do matrimonio porque ninguem e capaz de consentir em alguma coisa quedesconhece. 102. Eles so vao poder consentir sobre o matrimonio, se souberem,minimamente o que e o matrimonio. 103. O c. na realidade trata de um pressuposto e se esse pressupostocognoscitivo falta, nao se pode falar de consentimento valido. Aqui nao temosum vicio quanto a vontade, na ignorancia temos um vicio quanto a inteligencia.Esse vicio de inteligencia leva a uma impossibilidade para consentir porquefalta o pressuposto. 104. -que o matrimonio e um consorcio que estao comecando algoque vao buscar juntos -permanente omatrimonio goza de estabilidade -entre homem emulher fica muito claro aqui o problema de unioes homossexuais. 105. -ordenado para geracao e educacao da prole ou seja,destinado a Ter uma descendencia-mediante uma certa cooperacao sexual. 106. Tudo isso e uma presuncao do direito, porque o codigo fala quepresume-se tudo isso apos a puberdade ( = ou 14 anos). 107. Erro c. 1097 Trata de dois assuntos: -erro de pessoa no 1 -erro de qualidade dapessoa no 2 108. Nao e a mesma situacao do c. 1099 que trata de erro quanto aqualidade do matrimonio. 109. O CIC, aqui, entende que e tambem um erro de inteligencia. Erro eum juizo falso sobre uma realidade que no nosso caso e o matrimonio. E um errode inteligencia que precede a vontade. Conheco de modo errado, julgo de modoerrado. 110. O objeto desse juizo e verdadeiro, o que a pessoa compreende sobreele e que e errado. O objeto e o matrimonio, mas a pessoa nao consegue fazer acorrespondencia entre o que ela pensa e a realidade. 111. Erro de pessoa - 1 - os contraentes nao sao objeto do matrimonio, ele sao sujeitos. Se oerro recai sobre a pessoa, nao e possivel o pacto irrevogavel, e obvio que naocria vinculo, porque a pessoa com quem ele queria se casar nao era a que, naverdade, com ele se casou, Por isso nao surge o vinculo. 112. Erro sobre a qualidade - 2 - aqui se trata de qualquer qualidade ,so que esta qualidade tem que ser pretendida diretamente e principalmente. Todapessoa tem qualidades, o caso aqui e o de se colocar que a pessoa tenha umadeterminada qualidade. Ex.: so se casar com pessoa de fe... mas que narealidade nao e. Ex.: casar so com alguem que nao beba qualidade e asobriedade da pessoa 2. 113. Errode qualidade qualquer qualidade pretendida diretamente condicao principalmente 114. Dolo c. 1098 EUA Dolo =premeditacao BRA Dolo =diferente de premeditacao querer oresultado ilicito e assumir o risco de produzi-lo 115. Para a lei brasileira, premeditacao e pensar os passos. 116. Essa figura nao existia no CIC/17 como titulo de nulidadematrimonial. A jurisprudencia atraves de decisoes criou
e o CIC/83 assumiu.Aqui temos um erro provocado para induzir um juizo falso sobre umarealidade objetiva. Aqui o dolo e especifico porque o erro e provocado paraobter o consentimento, porque se o outro soubesse, nao consentiria. 117. Aqui ha quatro condicoes: 1.A pessoa enganada naopode ter percebido que estava sendo enganada, porque se ela perceber e aindaassim casar, nao pode usar isso como titulo. 2.Que o engano tenhasido provocado propositalmente para obter o consentimento porque se a pessoaconhecesse a verdade, nao consentiria. 3.Com fim especificode obter o consentimento 4.Que tenha sidocolocado sobre uma qualidade da pessoa. 118. c. 1099 erro quanto a ..... aqui se trata sobre as propriedades essenciais do matrimonio. -se o erro nainteligencia, sem influencia sobre a vontade, nao ha vicio.nisi condicoes quesi devem serobedecidasdummodo para ter validade 120. Se o erro dummodo vicia a minha vontade, eu tenho um vicio deconsentimento aqui ver c. 39 . Esses sao casos todos de antes da celebracao nenhum fato novo apos a celebracao e titulo. VIOLENCIAOU MEDO GRAVE 121. O c. 125 fala no 1 sobre a violencia e no 2 fala sobre o medo. Essa violencia do c.125 nao e a violencia do c. 1103. No c. 125 se fala de violencia fisicae e obvio que um ato praticado nessas condicoes e nulo. 122. .-no c. 1103 se fala de violencia que atua atraves do medo ou ummedo que procede de uma violencia e aqui esta a distincao do c. 125. Estaviolencia nao e fisica. 123. .-a violencia do c. 1103 e violencia moral. No CIC antigo se diziaque esse medo tinha que ser injustamente provocado. O CIC atual nao trata dessadistincao, porque so esse medo poderia ser causa de nulidade. 124. Se o medo foi provocadosobre uma pessoa inocente, e injusto, mas se ele acabou gerando consequenciaspara essa pessoa sem que ela tenha culpa, e medo injusto e por isso o CIC atualnao distingue mais. 125. Basta que exista o medoprovocado pela violencia moral e esse medo tem que ser grave, ou seja, tem queser indeclinavel. O medo nao precisa ser real, ex.: pai que diz que a filhasera posta fora de casa se ficar gravida. 126. Esse medo pode ser: absoluto queatingiria qualquer pessoa normal.Ex.: medo da morte, da difamacao publica, etc. 127. relativo que atinge determinadapessoa mas nao necessariamente qualquer pessoa ou todas as pessoas. Cada um denos tem o seu limite de resistencia. Depende da condicao da pessoa: idade,formacao, etc. 128. No caso do c. 1103 o medo basta ser relativamente grave para asnulidades matrimoniais. 129. Esse medo tem que Ter uma causa externa (ab extrinseco). Tem queter uma causa externa, nao basta acondenacao da sociedade nem fruto da fantasia individual. 130. O c. 1103 fala do temor reverencial com relacao ao casamento e aquitemos uma relacao de subordinacao entre quem provoca e quem padece o medo eneste caso e muito especifico, o medo de modo que, para se livrar de umaprovavel ma consequencia, nao ve outra saida a nao ser se casar, para se livrardo mal que pode advir. 131. Se da entre pai e
de culto diverso. 183. Esse impedimento e bastante comum hoje em dia e no CIC/83 a Igrejaacabou com o que determinava o CIC/17, com o Decreto Dignitatis Human ondereconhece que o homem tem direito a liberdade religiosa. 184. Nesse impedimento encontramos duas finalidades: a)resguardar o direitonatural de contrair b)salvaguardar a fe da parte catolica 185. Quando surge o impedimento? Quais sao as pessoasque se enquadram: -uma parte e catolica,mas a outra nao batizada ou batizada invalidamente. 186. HORTAL quando comenta o c. 869 faz uma relacao das Igrejas e comoelas batizam, quais sao os batismos validos( pag. 354 do CIC/83). 187. Essa parte catolica deve ser : -batizada na Igreja ounela recebida -nao tenha se afastadodela por ato formal.188. Temos de ter cuidado pastoral na elaboracao dos processos, levandoem conta as circunstancias acima. Na duvida, pede-se a dispensa ad cautelampara que se resguarde os noivos de estarem assumindo um casamento nulo. 189. Batismos invalidos item c. fls. 395 e item d -: -Testemunhas de Jeova nao sao cristaos. Para eles nao existe a SS.Trindade. -Igrejas catolicasbrasileiras e etc. 190. Esse impedimento e dedireito eclesiastico e portanto, dispensavel. 191. O C. 1126 que trata do casamento de mista relegiao, fala daConferencia Episcopal para legislar sobre os cuidados pastorais ao conceder adispensa. A CNBB determina conforme a legilacao complementar a fls. 762 do CIC. 192. c. 1124 mista religiao nao se deve confundir com a disparidadede culto, porque na mista religiao, ambos sao cristaos, um e catolico e o outroe batizado validamente numa igreja que nao tem plena comunhao com a SeApostolica de Roma. 193. As tradicionais ja sabemos. As que vierem depois, devem seranalizadas com cuidado para se saber o que aquela igreja pensa do batismo. Naduvida, seguir no c. 1124, pede-se licenca. No caso do c. 1086,pede-se a dispensa e sem elao casamento e nulo. No caso do c. 1124,pede-se a licenca e sem ela,o casamento e ilicito porem valido. 194. 5a - ORDEM c. 1087 O impedimento da ordemesta intimamente ligado a lei do celibato. A primeira vez que se trata docelibato foi no Concilio de Elvira em 305-306, que valia para a Igreja daEspanha. 195. O Conc. de Latrao II em 1139 tambem trata do assunto em seu c. 7que e disciplinar, dispondo que o matrimonio de clerigos nao e verdadeiromatrimonio. ate aqui, o matrimonio dos clerigos era tido como gravementeilicito, mas valido. a partir dai, surgeo impedimento de ordem sagrada e os casamentos de clerigostornaram-se nulos. 196. Nao ha previsao de dispensapara o episcopado. O Bispo que se casa esta excomungado. So ha previsao para odiaconato e o presbiterato. 197. Como e impedimento dedireito eclesiastico, e dispensavel, porem tem reservas, e reservada adispensa a Santa Se, ou seja, reservada ao Romano Pontifice. Em caso de perigode morte, o Ordinario (com ou sem carater) NAOpode dispensar do presbiterato. 198. Como fica o diaconato? O CIC se cala sobre ele, o CIC fala que naopode ser dispensado nem em perigo de morte, do presbiterato c. 1078-1079. 199. Como o impedimento e uma restricao de direito, a norma que oobserva deve ser
o c. 108. 212. O que interessa e que este impedimento na pratica: -emlinha reta parentesco de direito divino NUNCA se dispensa -emlinha colateral ( pega aqui) irmaos (mesmo que sejam irmaos apenas por parte de pai ou mae) e de direito divino? duvida NUNCAse dispensa. 213. O impedimento existe ate o quarto graucolateral, ou seja, o que chamamos de primos, porem do terceiro e quarto grauscolaterais e dispensavel: -entre tio e sobrinho -entre tio-avo esobrinho-neto dispensavel -entre primos A partir daqui, naoexiste mais impedimento. TRONCO 2 P M 3 1 F F 4 Na contagem, sempre sedesconta o tronco. 214. 10a AFINIDADE c. 1092-surge de um matrimonio valido-entre o homem e os consanguineos da mulher e entre a mulher e osconsanguineos do homem Familia 1 Familia2 H M H M M M H M M matrimonio valido, aindaque nao consumado 215. Oimpedimento por afinidade surge a partir de um matrimonio valido, se nao saocasados ou o matrimonio e nulo, surge outro impedimento. cunhado : brother in law Alingua inglesa e quecunhada : sister in law nosajuda mais a entender,genro: son in law oscasos ao lado, contamnora: daughter in law comose fossem da mesmasogro: father in law familia1 em relacao asogra: mother in law familia 2 216. E proibido o matrimonio (dirime) em linha reta em qualquer grau. (quandomorre) (sogra-genro) (Sogro-nora) 217. Aqui so se fala do impedimento na linha reta, mas nao se fala deimpedimento na linha colateral. Atualmente so existe o impedimento em linhareta. H - M sao contados como um so. 217. O impedimento existe entre sogra e genro e entre sogro e nora.Porem, esse impedimento e dispensavel porque e de direito eclesiastico, masobriga os catolicos, ainda que apenas uma das partes o seja. 218. A dispensa nao e reservada a Santa Se, mas pode ser dada peloOrdinario do lugar c. 134, 1 e 2 e cabe aoordinario levar em conta o escandalo que pode surgir em razao disso. 219. Familia 1 Familia2 H M H M matrimonio valido M M M H M H M H este nao poderia casar com M da familia2 220. 11a PUBLICA HONESTIDADE C. 1093-surge de um matrimonio invalido-depois de instaurada a vida comum-ou do concubinato publico e notorio 221. Aqui vamos ter uma fixacao de limite entre o homem e osconsanguineos em primeiro grau delinha reta da mulher e entre a mulher e os consanguineos em primeiro grau delinha reta do homem. Ex.: a aparente sogra e a aparente filha. H M H M M M H M H H M M M uniao de fato 222. Se a mulher morrer, nao pode casar com a mae dela (sogra) nem com afilha dela(enteada). Poderia casar com uma filha da filha dela. Este impedimento edispensavel pelo ordinario do lugar. 223. 12a PARENTESCOLEGAL c. 1094 So existe esteimpedimento onde existe lei civil a respeito. A lei presume que assim, como hauma relacao natural entre pai e filho, na adocao existe o mesmo parentesco. Este impedimento surgeda adocao, entre o adotante e o adotado. No CIC atual ha uma distincao dequando e feita a adocao,
(legislacao civil ou outra formalidade ou solenidade) uma delas seconverte e e batizada, a outra pessoa nao se converte e torna a convivenciaimpossivel por nao querer coabitar com a parte batizada ou, se convive, nao ofaz sem grave ofensa ao criador. O pedido de separacao, a causa da separacao eo batismo ou em decorrencia do batismo. Por qualquer outra causa, o privilegionao cabe. 245. Se configurada essa situacao, o Ordinario do lugar declaradissolvido o vinculo e a parte batizada pode se casar novamente cc.1143-1147. Aqui o motivo e religioso, a causa da separacao tem que ser uma daspartes ter se batizado. 246. Privilegio Petrino : umapessoa nao batizada, casada com maisde um conjuge, todos esses casamentos validos segundo a lei na qual foramrealizados (exemplo dos muculmanos), e aqui ninguem e batizado. 247. Esta pessoa (a primeira) se converte e e batizada, segundo o c.1056 nao e possivel que uma pessoa se case com mais de uma pessoa. Nesse caso,ela ou fica com a pessoa com a qual se casou primeiro ou caso nao queira ou naopossa, pode escolher qualquer um dos outros conjuges. O Ordinario do lugardeclara a dissolucao dos outros vinculos c. 1148 3. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
TRATADO DOS FIEIS CRISTAOSPe. Dr. Antonio Carlos SantanaNo CIC/17 nao existia nada sobre os direitos dos fieis leigos. Principio de reciprocidade = chave de leitura do Tratado dos Fieis Cristaos a cada direito corresponde uma obrigacao.LIBER II DE POPULO DEIPARS I DE CHRISTIFIDELIBUSEstrutura da Parte IE subdividida em 5 titulosTitulo I - Das Obrigacoes e Direitos de Todos os FieisTitulo II Das obrigacoes e Direitos dos Fieis LeigosTitulo III Dos Ministros Sagrados ou ClerigosTitulo IV - Das Prelazias PessoaisTitulo V Das Associacoes de FieisFontes Doutrinais da I Parte do Livro IIA Igreja se baseou, como materia prima para elaboracao, nos seguintes documentos:1.-A Constituicao Dogmatica Lumen Gentium no seu Capitulo II que trata do Povo de Deus, nos ns. 9 a 14.2.-A Constituicao Dogmatica Lumen Gentium, Capitulo IV que trata dos leigos especificamente, nos ns. 30 a 38.3.-Decreto Presbitorum Ordinis.Esses dois documentos Lumen Gentium e Presbitorum Ordinis, sao as fontes principais da I Parte do Livro II.A lei e a normatizacao do principio doutrinal na vida do povo de Deus. Ex: o preceito da missa dominical. Por ser a Eucaristia a fonte do apice da vida crista. No dia do Senhor, a comunidade se reune para ouvir a palavra e participar da partilha do corpo e do sangue do Senhor.O Documento Conciliar Lumen Gentium e a fonte por excelencia do Capitulo II no CIC/83 e inspirou o nome do Capitulo II. A doutrina vem da Lumen Gentium e foi normatizada, codificada, tornaram-se principios normativos na vida da Igreja.A doutrina e a base da lei da Igreja e a doutrina vem da revelacao: a Escritura e a Tradicao, o Magisterio.EscrituraFontes da Revelacao TradicaoMagisterioNao se concebe compreensao do texto da Escritura sem a chave de leitura do Magisterio que e anterior a Escritura. A ultima disposicao sobre o canon das Escrituras, foi feita pelo Concilio de Trento, que fechou definitivamente o assunto. Nada se poe e nada se tira. Foi a Igreja que decretou que a Escritura e a palavra de Deus. Quando se abandona o Magisterio e se fica so com a Escritura, surge o problema sobre quem interpreta a Escritura surge a fragmentacao.O unico referencial seguro de interpretacao da Escritura e o Magisterio da Igreja. A Escritura nao pode ser interpretada ao pe da letra.O Magisterio traz a garantia da infalibilidade da Igreja. Mesmo quando seus membros erram naquilo que fazem e dizem, a Igreja nao erra.A Escritura sozinha, nao e fonte de revelacao Lucas 1 : Visto que muitos ja tentaram compor uma narracao dos fatos que se cumpriram entre nos conforme no-los transmitiram os que, desde o principio, foram testemunhas oculares e ministros da palavra a mim tambem pareceu conveniente, apos acurada investigacao de tudo desde o principio, escrever-te de modo ordenado, ilustre Teofilo, para que verifiques a solidez dos ensinamentos que recebeste. Lucas nao foi o primeiro nem o unico quem fez a revelacao foi a Igreja, que canonizou a regra escrita da fe.Toda leitura da palavra de Deus que nao for de acordo com a Igreja, nao e autentica.Nao e preciso que esteja escrito na Biblia, mas se a
Igreja declara, e dogma de fe. Ex.: Imaculada Conceicao de Maria, Assuncao de Maria, etc.Canones Preliminares IntrodutoriosCc 204-207O c. 204, 1 define o que e fiel na Igreja e possui forte conteudo doutrinario e, portanto, e um canone doutrinal, porque codifica um principio doutrinal da Igreja.: Fieis sao os que, incorporados a Cristo pelo batismo, foram constituidos como povo de Deus e assim, feitos participantes, a seu modo, do munus sacerdotal, profetico e regio de Cristo, sao chamados a exercer, segundo a condicao propria de cada um, a missao que Deus confiou para a Igreja cumprir no mundo. A fonte deste canon e a Lumen Gentium, Cap. IV n. 31: Pelo nome de leigos aqui sao compreendidos todos os cristaos, exceto os membros de ordem sacra e do estado religioso aprovado na Igreja. Estes fieis pelo batismo foram incorporados a Cristo, constituidos no povo de Deus e a seu modo feitos participes do munus sacerdotal, profetico e regio de Cristo, pelo que exercem sua parte na missao de todo o povo cristao na Igreja e no mundo. O canon transcreve quase que literalmente a LG.O principio sacramental que determina quem e fiel na Igreja e o batismo que nos faz membros do Corpo de Cristo, nos incorpora a Cristo.O que nos constitui como povo de Deus e o batismo que e o elemento determinante.Sacerdote sacerdotal cada umTriplice munus de Cristo Profeta profetico aRei regio seu modoO exercicio da missao e de acordo com a condicao propria de cada um. Os direitos sao comuns a todos, mas os deveres sao delimitados de acordo com a condicao de cada um.O 2 do c. 204 a fonte direta e a LG n. 8 numero paralelo 21 Esta e a unica Igreja de Cristo que no Simbolo confessamos uma, santa, catolica e apostolica; que nosso Salvador depois de Sua ressurreicao entregou a Pedro para apascentar (Jo 21, 17) e confiou a ele e aos demais apostolos para propagar e reger (cf. Mt 28,18ss), levantando-a para sempre como coluna e fundamento da verdade (1 Tim 3,15). Esta Igreja, constituida e organizada neste mundo como uma sociedade, subsiste na Igreja Catolica governada pelo sucessor de Pedro e pelos Bispos em comunhao com ele, embora fora de sua visivel estrutura se encontrem varios elementos de santificacao e verdade. Estes elementos, como dons proprios a Igreja de Cristo, impelem a unidade catolica.- O 2 e transcricao literal. O principio doutrinal se tornou principio normativo.O segundo elemento e essencialmente doutrinal subsiste na Igreja Catolica, porque todas as outras comunidades sairam da Igreja Catolica e negaram os elementos constitutivos dela que sao os sacramentos e o primado de Pedro.A Igreja usou a expressao subsistit a Igreja que Cristo criou subsiste na Igreja Catolica governada pelo sucessor de Pedro e os Bispos em comunhao com ele. Os elementos que constituem a Igreja de Cristo, subsistem hoje na Igreja Catolica. A comunhao com o sucessor de Pedro e os Bispos e elemento vinculante.- Matrimonio e um conceito sacramental. O primeiro matrimonio civil aconteceu na Holanda. Antes so existia o casamento religioso. O matrimonio nao
e um contrato e por isso nao pode ser rescindido.-c. 205 - Neste mundo, estao plenamente na comunhao da Igreja catolica os batizados que se unem a Cristo na estrutura visivel, ou seja, pelos vinculos da profissao da fe, dos sacramentos e do regime eclesiastico. fonte doutrinal, e a LG n. 14 Capitulo II Em primeiro lugar o Santo Sinodo volta seu pensamento aos fieis catolicos. Apoiado na Sagrada Escritura e na Tradicao, ensina que esta Igreja peregrina e necessaria para a salvacao. O unico Mediador e o caminho da salvacao e Cristo, que se nos torna presente no Seu corpo, que e a Igreja. Ele, porem, inculcando com palavras expressas a necessidade da fe e do batismo (cf. Mc 16,16;. Jo 3,5), ao mesmo tempo confirmou a necessidade da Igreja, na qual os homens entram pelo batismo como por uma porta. Por isso nao podem salvar-se aqueles que, sabendo que a Igreja Catolica foi fundada por Deus atraves de Jesus Cristo como instituicao necessaria, apesar disso nao quiserem nela entrar ou nela perseverar. Sao incorporados plenamente a sociedade da Igreja os que, tendo o Espirito de Cristo, aceitam a totalidade de sua organizacao e todos os meios de salvacao nela instituidos e na sua estrutura visivel regida por Cristo atraves do Sumo Pontifice e dos Bispos se unem com Ele pelos vinculos da profissao de fe, dos sacramentos, do regime e da comunhao eclesiasticos. Nao se salva contudo, embora incorporado a Igreja, aquele que, nao perseverando na caridade, permanece no seio da Igreja com o corpo, mas nao com o coracao. Lembrem-se todos os filhos da Igreja que a condicao sem igual em que estao se deve nao a seus proprios meritos, mas a uma peculiar graca de Cristo. Se a ela nao corresponderem por pensamentos, palavras e obras, longe de se salvarem, serao julgados com maior severidade. estabelece os criterios pelos quais alguem esta na plena comunhao, neste mundo, com a Igreja:-batizados-unidos a Cristo-estrutura visivel profissao da fe(vinculos) sacramentosregime eclesiasticoEsse n. 14 da LG e um dos textos mais fortes do Concilio Vaticano II. A Igreja nao pode negar a sua natureza.Presenca real (isto e meu corpo...)Dimensoes Sacrificio dimensao redentora para o perdao dos pecados torna da presente o unico sacrificio que nao se repete Eucaristia Comunhao quem come minha carne e bebe meu sangue, permanece em mim e eu nele .....Lutero negou isso e a missa para eles se tornou uma representacao. Lutero rejeitou essa dimensao que nao era da Igreja Catolica, mas da Revelacao.c. 206 - 1 Por razao especial, ligam-se a Igreja os catecumenos, a saber, os que, movidos pelo Espirito Santo, com vontade explicita desejam ser incorporados, a ela e, por consequencia, por esse proprio desejo, como tambem pela vida de fe, esperanca e caridade que levam, unem-se com a Igreja, que cuida deles como ja seus. 2 A Igreja dedica cuidado especial aos catecumenos e, enquanto os convida a viver uma vida evangelica e os introduz na celebracao dos ritos sagrados, ja lhes concede diversas prerrogativas, que sao proprias dos cristaos.Fala dos catecumenos, que ainda