origem aristocratica, comprometida com a manutencao das coisas do jeito que estao, e o que se convencionou chamar de tentacao populista, que tambem e perigosa, pois e uma tendencia de agradar a opiniao publica, que muitas vezes nao passa da opiniao publicada pelos meios de comunicacao de massa, em especial os da chamada grande midia. Nao raramente os juizes julgam para agradar a essa grande midia. Isso e extremamente complicado, pois o poder judiciario por definicao tem que ser contra-majoritario, isto e, tem que julgar contra maiorias e ate mesmo contra a unanimidade se isso for necessario para defender os direitos fundamentais. Se a sociedade e autoritaria, machista ou racista, o judiciario tem o dever de se afastar dessas concepcoes opressoras, pois elas desrespeitam os direitos fundamentais e violam o projeto constitucional de vida digna para todos.BoletimNPC O debate sobre a reducao da maioridade penal e uma dessas questoes que a midia toma a dianteira ne?Exatamente. Dentro do poder judiciario muita gente defende a reducao da maioridade penal, isso em contrariedade a todas as pesquisas serias ja feitas sobre o tema. Os dados produzidos no Brasil apontam que e altissimo o indice de reincidencia no sistema prisional, ou seja, muitos que ficaram presos acabam retornando ao carcere por cometerem novos crimes. Ja no sistema socioeducativo, a pratica de novos atos infracionais apos a imposicao de medidas socio-educativas e muito inferior. Ou seja, a opiniao veiculada e naturalizada pela classe media brasileira contraria todos os dados concretos sobre o assunto. Muita gente defende a ideia da reducao da idade penal, mas o faz a partir das licoes do William Bonner ou de outros especialistas.BoletimNPC E por que e tao dificil combater o conservadorismo do poder judiciario?Existem varias razoes. Um problema e o seguinte: os juizes que atuavam no periodo da ditadura civil-militar continuaram a atuar apos a redemocratizacao. Muitos desses juizes, que fechavam os olhos para a tortura e a violacao aos direitos humanos, tornaram-se desembargadores, e novos juizes, para ter facilidades na carreira, acabavam reproduzindo as opinioes e decisoes daqueles velhos juizes. O professor Raul Zaffaroni, da Suprema Corte Argentina, diz exatamente isso: que a maneira mais facil de se fazer carreira e reproduzir a opiniao de quem ja esta dentro da instituicao. E o que ele chama de comodismo cronico. Isso faz com que o judiciario continue sendo conservador. Ou seja: novos juizes, que poderiam representar elementos de ruptura com esse sistema, reproduzem o autoritarismo que encontram dentro do Poder Judiciario.BoletimNPC E interessante citar a ditadura, pois os crimes daquele tempo continuam ocorrendo...A ditadura produziu um fenomeno interessante: a democratizacao da tortura. A tortura sempre existiu no Brasil, mas antes era voltada exclusivamente para o pobre, para o capoeira ou o negro fujao. Na epoca da ditadura militar, essa violencia foi democratizada para a parcela da classe media que se opos ao regime, o que deu visibilidade para a tortura. O que mais choca e que, quando ocorre a abertura politica, a tortura volta a ser direcionada ao seu publico preferencial, ressurgindo tambem o silencio em torno do tema. A tortura