"Dias antes de completar 16 anos deidade, o comerciario Fernando da Silva Lembo morreu baleado pela PM do Rio deJaneiro. Ele foi uma das inumeras vitimas da repressao politica exercida contramanifestacoes de protesto que ocorreram naquela cidade no dia 21/06/1968 Avirulencia policial atingiu tal escala, nessa data, que ensejou a realizacao deuma gigantesca manifestacao cinco dias depois, a historica Passeata dosCem Mil, quando a populacao do Rio tentou dar um basta a escalada repressivadas autoridades de seguranca do regime militar.Atingindo na cabeca, Lembo foi levado para o Hospital Souza Aguiar. La,permaneceu em estado de coma e faleceu no dia 1o de julho. O legista Alves deMenezes definiu como causa mortis: ferida penetrante no cranio com destruicaoparcial do cerebro.O beneficio de indenizacao, segundo o relator, encontra tutela juridica notexto da Lei no 10.875/04 que contempla todas as vitimas da violencia politica,ainda que nao fossem participantes ativos das manifestacoes de rua. No requerimentoencaminhado a CEMDP, a familia de Lembo tomou como exemplo o processo de EdsonLuiz, morto em condicoes muito semelhantes. O relator acolheu a peticao emhomenagema Lei mais favoravel que entrou em vigor no ano de 2004, e que vem sendo invocadapara fundamentar o direito em casos analogos.O estudante morreu no Hospital Souza Aguiar. O boletim de informacoes fornecidopelo IML/RJ, documento indispensavel para a remocao do cadaver, tambem informaque Lembo, ao ser internado naquele hospital, apresentava ferida por projetilde arma de fogo com orificio de entrada na regiao temporal. Projetil localizadona regiao occipital. O relator afirma nao haver duvida de que Lembo morreuvitima daviolencia policial, o que tambem e comprovado por materia jornalistica anexadaaos autos."Dossie Memoria e Verdade, COMISSAO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOSPOLITICOS Manoel morreu no Rio de Janeiro, em 05/08/1968, depois de ser ferido na cabeca por duas balas, na avenida Rio Branco, esquina com Sete de Setembro, quando participava da mencionada manifestacao de 21 de junho. Ele foi socorrido no Hospital Souza Aguiar e operado. Em seguida, foi transferido para a Casa de Saude Santa Luzia e, posteriormente, para o Hospital Samaritano, onde nao resistiu, conforme consta no Dossie dos Mortos e Desaparecidos. O corpo do estudante entrou no IML/RJ pela Guia n 85, da 10a DP. O atestado de obito (n 92.932) foi assinado pelo legista Rubens Pedro Macuco Janini, tendo como declarante Francisco de Souza Almeida. O enterro, realizado pela familia, aconteceu no Cemiterio de Inhauma (RJ).O estudante trabalhava em uma loja chamada 5a Avenida, no centro da cidade. Ao chegar para trabalhar observou que a passeata avancava e estava cada vez mais perto de seu local de trabalho. Naquele dia as lojas fecharam mais cedo. Ao ver uma pessoa tombar na manifestacao, o rapaz correu ao seu encontro e ficou de joelhos, tentando socorrer o ferido, quando recebeu os tiros que o mataram 45 dias depois.O Judiciario reconheceu a responsabilidade civil do Estado, concedendo indenizacao e pensao requeridas pelos familiares, conforme documentos anexados ao processo. Estava provado que Manoel foi vitima da violencia politica, mas nao existiam provas de que o ocorrido se dera sob o dominio direto dos agentes do poder publico. O presidente da CEMDP,