Compartilho com voces um texto muito interessante de Roberto Pompeu de Toledo, publicado recentemente na Revista Veja, sobre alguns personagens da Revolucao Constitucionalista de 1932. Para ler, CLIQUE AQUI Para visualizar os slides da aula, CLIQUE AQUI A legislacao trabalhista, implementada no Brasil pelo governo Vargas(1930-1945), foi um conjunto de leis que concedia determinados direitos aostrabalhadores, como jornada de oito horas de trabalho, aposentadoria, descansoremunerado, ferias, etc. Ao tomar o poder, em 1930, Vargas abracou a causa dostrabalhadores e apresentou essa legislacao como uma dadiva, um ato degenerosidade, e logo se criou, em torno do presidente, um mito: o de pai dospobres. As constituicoes de 1934, 1937 e 1946 criaram uma certa instabilidadepolitica no Brasil ao tentarem conciliar dois elementos aparentemente antagonicos: Desenvolvimento Capitalista e DireitosTrabalhistas. Essas constituicoes teriam sido constituicoes de compromisso ou constituicoesdilatorias, ou seja, tinham como objetivo retardar um determinado processoconflituoso que, mais cedo ou mais tarde, se acentuaria. Mas vamos seguir a linha dos fatos para entendermos melhor essaquestao: Assim que tomou o poder, em 1930, Vargas destituiu os governadores dos estados e nomeou interventores desua confianca (que nomearam prefeitos para os municipios) ate que uma novaConstituicao fosse elaborada, garantindo, novamente, a autonomia federalistaaos estados. Em Para de Minas, quem chefiou o movimento politico da Alianca Liberal,que colocou Vargas no poder, foi Benedito Valadares, que assumiu a prefeiturado municipio em 1930, permanecendo ali ate marco de 1933, quando se exoneroupara fazer parte da Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou aConstituicao que seria promulgada em 1934. Em 1932, o estado de Sao Paulo se revoltou contra o governo federal. (Lembrem-seque a Revolucao de 1930 afastou a elite cafeicultora paulista do poder). Muitos autores acreditam que essa revolta, conhecida como RevolucaoConstitucionalista de 1932,do estado de Sao Paulo contra o governo federal (exigindo uma constituicao quegarantisse, novamente, o federalismo, a autonomia para os estados), nao passoude uma tentativa de derrubar Vargas e restaurar o Partido Republicano Paulistanovamente no poder. A Revolucao foi violentamente reprimida pelas tropas dogoverno. Ao convocar eleicoes para a Assembleia Constituinte, Vargas promulgou anova Lei Eleitoral, que estabelecia o voto secreto, concedia as mulheres odireito de votar e serem votadas, e criava a Justica Eleitoral, paragarantir a transparencia e a idoneidade do processo eleitoral, o que naRepublica Velha nao existia. Foi criada tambem a representacao classista: 40 deputados da AssembleiaLegislativa Federal seriam eleitos pelos sindicatos patronais e de trabalhadores,repartidos assim: 17 empregadores, 18 empregados, 3 profissionais liberais e 2funcionarios publicos. Esses 40 deputados classistas se juntariam a 214deputados eleitos pelo povo, pelo voto direto. (Muitos autores afirmam que essa foi uma estrategia de Getulio Vargaspara frear o avanco do Partido Comunista, que tinha como objetivo tomar o podere implantar o comunismo no Brasil). Os comunistas eram totalmente contrarios aos interesses da burguesia capitalista, pois seu objetivo eratomar o poder e acabar com a propriedade privada no pais: tudo passaria apertencer ao Estado, que garantiria uma distribuicao igualitaria das riquezas etodos os servicos basicos a 100% da populacao era essa, pelo menos, aproposta comunista.E claro que isso nao era do interesse da burguesia brasileira, que estava ao ladode Getulio Vargas