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quais havera o efetivo exercicio terao de incluir em seus planos de capacitacao acoes para habilitar os servidores ocupantes dos cargos com base nas competencias desejadas e complexidades inerentes aos cargos.Entre os criterios para ocupacao podera ser usado o curso concluido necessario para a formacao e aperfeicoamento de carreiras.A Escola Nacional de Administracao Publica (Enap), vinculada ao Ministerio do Planejamento, prestara apoio nos programas de capacitacao gerencial e de capacitacao.Extincao de cargosSegundo o relator, para evitar a descontinuidade dos servicos de varios orgaos, seu projeto de lei de conversao acaba com a revogacao de dispositivos de outras leis nos quais estava prevista a extincao ou a criacao de cargos.Sao beneficiados com essa mudanca o Ministerio da Educacao, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE), a Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior (Capes), o Poder Executivo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Policia Rodoviaria Federal.Um total de 1.720 cargos de varios tipos foi preservado para a reestruturacao geral nos orgaos.INTEGRA DA PROPOSTA:MPV-731/2016Reportagem - Eduardo PiovesanEdicao - Marcelo OliveiraFonte: Agencia Camara Noticia
Plano Especial de Cargos da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa); dos Planos Especiais de Cargos das Agencias Reguladoras; e do quadro de pessoal da Advocacia-Geral da Uniao.Tratam-se de importantes categorias de servidores publicos que terao de buscar o Poder Judiciario suscitando a inconstitucionalidade da exigencia legal.Neste quadro normativo mais benefico ao servidor torna-se regra ainda que somente aplicavel em sua plenitude a partir de 2019 a efetiva paridade quando da incorporacao das gratificacoes de desempenho. A medida e louvavel e merece aplausos por corrigir injustica perpetrada durante anos contra os servidores aposentados e seus pensionistas, os mais penalizados pela politica do Ministerio do Planejamento, Orcamento e Gestao adotada nas ultimas decadas e que ofende, diametralmente, a Constituicao Federal.Contudo, deve o servidor publico estar atento para que nao tenha prejuizos com a nova legislacao. Torna-se necessario cuidado e suporte juridico adequado aqueles servidores que tenham de renunciar a forma de calculo da gratificacao de desempenho talvez mais vantajosa assegurada por meio de decisao administrativa ou judicial, ou ainda as categorias afetadas pela infeliz opcao do legislador ao editar a Lei no 13.326, de 2016, que manteve a exigencia inconstitucional no corpo do seu texto, e nao apenas no formulario de opcao tal como o fizeram as demais leis em comento. Recomenda-se atencao ao servidor e as entidades de classe.Fonte: JOTA
nessa nova decisao, fazendo remissao ao caso BESC, ressaltou que nao se constata, por outro lado, que o acordo coletivo em questao tenha extrapolado os limites da razoabilidade, uma vez que, embora tenha limitado direito legalmente previsto, concedeu outras vantagens em seu lugar, por meio de manifestacao de vontade valida da entidade sindical. Em outras e diretas palavras, assentou que deve se respeitar o negociado, mesmo que se limite direito legalmente previsto.Enquanto a reforma trabalhista permanece estagnada no Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) assume legitimo protagonismo e corrobora a prevalencia do negociado sobre o legislado. Essa e uma realidade que parece nao se querer enxergar.Tais decisoes provocarao o amadurecimento dos entes sindicais, na medida em que os proprios trabalhadores representados pela categoria terao maior consciencia na hora de eleger os seus representantes e decidir o seu futuro.Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga Socio do Correa da Veiga Advogados; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Conselheiro da OAB/DF.Luciano Andrade Pinheiro Socio do Correa da Veiga Advogados; Professor universitario de Direito Autoral e Responsabilidade Civil.Fonte: Estadao
Meirelles, que nao ha previsao de concursos publicos. Vamos segurar as selecoes ate quando for possivel, diz um dos auxiliares do ministro. A torneira dos concursos so sera aberta quando for extremamente necessario, emenda.Para o economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central, o ajuste fiscal proposto e bom, mas deve ser mais efetivo, especialmente no que se refere ao funcionalismo publico. Todos precisam dar sua cota de sacrificio, afirma. Ele nao acredita, porem, em aposentadoria em massa no servico publico, pois os servidores sabem que estao jovens demais para vestirem o pijama e tem muito a contribuir para o pais.O que temos que ver hoje no funcionalismo publico e disciplina e produtividade, ressalta Freitas. Na avaliacao dele, quem nao cumprir com o dever deve ser dispensado. Ha instrumentos para colocar quem nao faz nada em disponibilidade, como remuneracao proporcional ao tempo de servico, acrescenta. Infelizmente, os servidores ainda nao sao regidos pela meritocracia.Sem concursosEm 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, havia 1,1 milhao de servidores. Sete anos depois, 200 mil cargos haviam sido cortados por meio de privatizacoes e demissoes, alem do movimento natural de aposentadorias e mortes. O quadro caiu para 900 mil funcionarios. Em 2010, com Lula, o Brasil retornou a 1,1 milhao de servidores. O quadro aumentou, especialmente, nas carreiras tipica de Estado, que ganham mais. Para 2015, a previsao inicial, nao concretizada, era de que mais de 60 mil vagas seriam preenchidas por concurso publico. Em 2016, os certames tambem foram cortados do Orcamento.Fonte: Correio Braziliense
Uma proposta de tres pesquisadores do Insper antecipa uma discussao que ja ocorre nos bastidores do governo, mas ainda nao ganhou os holofotes: como fazer mais e melhor na gestao de servicos publicos, mas com menos dinheiro. O grupo resgatou uma norma da Constituicao que preve a fixacao de metas na gestao publica. A proposta e utiliza-la como trampolim para a criacao de uma especie de lei de responsabilidade gerencial, prevendo punicao para o caso do seu nao cumprimento. A pena maxima: demissao do servidor publico, algo quase impossivel hoje.O governo esta bem preocupado com a eficiencia na gestao. A folha de pessoal e a segunda maior despesa da Uniao quase um quarto do total. So perde para a Previdencia. Nos Estados e municipios, e o item numero um. Esta dado que sera preciso aperfeicoar a gestao se aprovarem a PEC do teto, a Proposta de Emenda Constitucional que limita o crescimento de gastos. O tema foi tangenciado no Ministerio da Fazenda, passou para o Planejamento e chegou a Casa Civil. A assessoria da pasta confirma que ha medidas em analise, mas que sao embrionarias e nao e momento para aborda-las.Os pesquisadores do Insper Fernando Schuler, Sandro Cabral e Sergio Lazzarini querem antecipar a discussao. Lembram que nao existe um marco legal para a gestao publica. Cada ente da federacao faz o que quer. Alguns aperfeicoam a gestao. Outros nem se mexeram.A Constituicao ja trazia a preocupacao em avaliar a qualidade do servico publico, tanto que tem uma norma prevendo a demissao do servidor por insuficiencia de desempenho mas o que e ineficiencia e qual o processo disso nao foi definido. Propomos o resgate da norma e a criacao de algo como uma lei de responsabilidade gerencial, diz Lazzarini.Metas. Quem ja se adiantou, fixando metricas de desempenho, garante que faz uma enorme diferenca. Pernambuco e um exemplo. Adotou, em 2007, um programa de modernizacao da gestao, com metas para todas as areas. Na semana passada, a educacao triunfou. O ensino medio da rede publica estadual alcancou o primeiro lugar do Pais no Ideb, o Indice de Desenvolvimento da Educacao Basica. Foi uma proeza. Quando as metas foram implantadas, Pernambuco estava em 21.o lugar. Chama a atencao a reversao de indicadores importantes, como a taxa de abandono escolar. Na largada, 24% dos estudantes nao concluiam os estudos. Hoje, os desistentes sao 2,5% a menor taxa do Pais. Nao foi o acaso que produziu isso, foi o programa de metas, diz Frederico Amancio, secretario de Educacao de Pernambuco.Funcionario de carreira concursado, Amancio apoia que o choque de gestao separe o joio do trigo. A secretaria de Fazenda de Goias, Ana Carla Abrao Costa, tambem. Mas ela garante que a tarefa pode ser penosa ou, no seu caso, surreal. Desde marco, tenta demitir uma auditora. A funcionaria concursada, com salario de R$ 20 mil, e acusada de cobrar R$ 4 mil de propina de um empresario, que filmou a entrega do dinheiro e fez a denuncia a policia. Ana Carla tentou depositar o salario em juizo. Nao conseguiu. Ao comentar o caso em sua pagina
no Facebook, foi alvo de uma carta de repudio do sindicato da categoria: Os auditores estao entre nosso melhores servidores, o caso dela e isolado, mas o corporativismo e enorme: tudo e todos vao contra uma demissao, diz.O ponto de partida para mudar essa realidade seria a emenda 19 da Constituicao, de 1998, que trata da eficiencia no setor publico. Com ela, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei complementar, o PLC 248/98, para criar a avaliacao de desempenho do funcionalismo. O projeto foi aprovado na Camara, alterado no Senado e, na volta a Camara, engavetado.O trio do Insper defende que o seu resgate abriria espaco para um novo sistema de cobranca. Ha no Brasil o mito de que o funcionario publico tem estabilidade plena, mas isso nao e verdade na lei, diz Schuler. Pelo projeto, o funcionario pode ser etico, assiduo, honesto, mas se tiver dois anos seguidos ou tres anos nao consecutivos, em cinco, de insuficiencia de desempenho, dentro de criterios preestabelecidos, e passivo de demissao. Sabemos que essa lei, que ficou no vai e vem, exige aperfeicoamentos e tambem que o tema e polemico, mas ela ja esta tramitando e esse e o momento para o debate, diz Sandro Cabral.Fonte: Estadao
que se pede a atencao e o apoio dos Senhores Parlamentares, com vista a aprovacao deste texto em substituicao aquele do PLC n. 30/2014. Sala das Sessoes, Senador RANDOLFE RODRIGUES.Fonte: Diap
O governo encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda a Constituicao (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdencia no Brasil. O governo defende que as alteracoes sao importantes para equilibrar as financas da Uniao. Segundo o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, em 2016 o deficit do INSS chegara a R$ 149,2 bilhoes (2,3% do PIB), e em 2017, esta estimado em R$ 181,2 bilhoes.O perfil etario da sociedade brasileira vem mudando com o aumento da expectativa de vida e a diminuicao da fecundidade (numero de nascimentos), o que provoca um envelhecimento da populacao. De acordo com Meirelles, esse novo perfil devera gerar uma situacao insustentavel: No atual ritmo, em 2060, vamos ter apenas 131 milhoes de brasileiros em idade ativa (hoje sao 141 milhoes). No mesmo periodo, os idosos crescerao 263%".Entre as mudancas propostas na PEC 287 esta a definicao de uma idade para a aposentadoria: 65 anos, tanto no caso de homens quanto de mulheres. Confira os principais pontos:Quem sera afetado pelas novas regrasTodos os trabalhadores ativos entrarao no novo sistema. Aqueles que tem menos de 50 anos (homens) ou 45 anos (mulheres) deverao obedecer as novas regras integralmente. Ja quem tem 50 anos ou mais sera enquadrado com uma regra diferente, com tempo adicional para requerer o beneficio. Aposentados e aqueles que completarem os requisitos para pedir o beneficio ate a aprovacao da reforma nao serao afetados porque ja possuem direito adquirido.Idade minimaO governo pretende fixar idade minima de 65 anos para requerer aposentadoria e elevar o tempo minimo de contribuicao de 15 anos para 25 anos. Atualmente, nao ha uma idade minima para o trabalhador se aposentar. Pelas regras em vigor, e possivel pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuicao, no caso das mulheres, e 35 anos no caso dos homens. Para receber o beneficio integral, e preciso atingir a formula 85 (mulheres) e 95 (homens), que e a soma da idade com o tempo de contribuicao.Os chamados segurados especiais, que inclui agricultores familiares, passariam a seguir a mesma regra de idade minima dos segurados urbanos (65 anos). Atualmente, eles podem se aposentar com idade reduzida. Tambem os professores, que antes poderiam se aposentar com tempo reduzido ao contabilizar o tempo em sala de aula, seguirao as mesmas regras estabelecidas para os demais trabalhadores. A unica excecao seria para os trabalhadores com deficiencia. O tratamento especial continua existindo, mas a diferenca em relacao aos demais nao podera ser maior do que 10 anos no requisito de idade e 5 anos no de tempo de contribuicao.Regras de transicaoHavera uma regra de transicao para quem esta perto da aposentadoria. Homens com 50 anos de idade ou mais e mulheres com 45 anos de idade ou mais poderao aposentar-se com regras diferenciadas. A regra de transicao so vale para o tempo de aposentadoria, ja para o calculo do beneficio valera a nova regra proposta.Trabalhadores nessa situacao deverao cumprir um periodo adicional de contribuicao , uma especie de "pedagio", equivalente a 50% do tempo que faltaria para atingir o tempo de contribuicao exigido. Por exemplo, se para um trabalhador faltava
sera equivalente a 50% do valor da aposentadoria que o segurado teria direito, acrescida de 10% para cada dependente. Por exemplo: se o trabalhador aposentado deixar esposa e um filho como dependentes ao falecer, esses dois dependentes receberao, juntos, o total de 70% do que o beneficiario recebia de aposentadoria (50% somados a duas cotas individuais de 10%).As regras tambem valem para servidores publicos e, neste caso, acaba a pensao por morte vitalicia para todos os dependentes. O tempo de duracao do beneficio para o conjuge passa a ser variavel, conforme sua idade na data de obito do servidor: sera vitalicia apenas se o viuvo tiver 44 anos ou mais.Quando entra em vigorAs mudancas nao entram em vigor de imediato porque ainda dependem de aprovacao no Congresso Nacional. A PEC sera analisada pela Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) da Camara para verificar a constitucionalidade da proposta. Em seguida, caso seja aprovada, e criada uma comissao especial para analise. O colegiado elabora um parecer e o envia para analise do plenario da Casa.No plenario da Camara, a PEC tem de ser aprovada, em dois turnos, por tres quintos dos deputados. No Senado, tem que passar novamente pela CCJ da Casa e por dois turnos no plenario, tambem com aprovacao de tres quintos dos senadores. Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Camara, a emenda e promulgada e passa a valer como lei. Caso o texto seja alterado, deve ser enviado novamente para a Camara para a analise das alteracoes feitas pelos senadores.Previdencia: como e e como pode ficarQuem sera afetado -Homens com menos de 50 e mulheres com menos de 45 anos-Homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais terao uma regra de transicao mais suaveIdade minima Como e hoje: nao ha idade minima para a aposentadoria por tempo de contribuicao. A excecao e a aposentadoria por idade: 65 anos (homem) e 60 (mulher)Como pode ficar: quem quiser se aposentar precisara atingir uma idade minima de 65 anos, tanto para homens quanto para mulheresTransicao Para homens com mais de 50 anos hoje e as mulheres com mais de 45 se aposentarem pela regra atual seria acrescido de 50% sobre o tempo que restava para se aposentarTempo de contribuicao Como e hoje: minimo de 15 anos para quem se aposenta por idade. Quem se aposenta por tempo de contribuicao, sao 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres)Como pode ficar: minimo para todos: 25 anos (mas para receber 100%, na pratica tera de ser 49 anos)Calculo do valor Como e hoje: depende do tipo de aposentadoria (por idade ou tempo de contribuicao) e tambem do tempo que a pessoa trabalhou. E possivel conseguir o valor integral com tempo de contribuicao de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres), caso se enquadre nas regras do 85/95Como pode ficar: quem cumpre os prazos minimos (65 anos de idade e 25 anos de contribuicao) nao ganha aposentadoria de 100% de seu salario, mas apenas 76%. Para chegar aos 100%, e preciso trabalhar mais: ganha 1 ponto percentual por ano
de trabalho adicional. Para ganhar 100%, sera preciso contribuir por 49 anosPensao por morteComo e hoje: pode-se acumular pensao por morte e aposentadoria. O valor nao pode ser menor do que o salario minimo. A pensao e 100% do valor da aposentadoria que o morto recebiaComo pode ficar: o conjuge tera direito a 50% da aposentadoria que o falecido recebia, com previsao de acrescimo de 10 pontos percentuais por filho dependente. Quando o filho deixa de ser dependente, o conjuge nao acumula o valor adicional. Apenas familias com cinco filhos receberao 100%Servidores publicos e politicosComo e hoje: servidores publicos e politicos tem regras proprias de aposentadoriaComo pode ficar: funcionarios publicos passarao a seguir as mesmas regras que os trabalhadores de empresasFonte: Agencia Brasil
o piano trabalha ha muitos anos com pianos, e trabalhou muitos anos na fabrica da Essenfelder. Indico o servico! E ai... foi embora. Foi pra casa do meu pai, pois no nosso novo apartamento nao cabe...A partir dai o trabalho foi intenso. Na quinta e na sexta-feira minha queridissima amiga Milena levou e cuidou da Ana enquanto arrumavamos a mudanca (coisa que nao combina com crianca.). E de sexta pra sabado a querida dinda Lu ainda conseguiu cuidar dela. Ai sim, ne? Amigos e familia, o que seriamos sem vcs? Entao... ai ja tinha bastante coisa encaixotada, ne? Impressao sua... ainda tinha MUITA coisa por fazer... Ai era umas 21h de quinta-feira...Na sala decidimos por deixar somente a mudanca da minha mae, entao so as caixas etiquetadas "CLELIA" Ai era nosso quarto, brinquedos da Ana... cobertores, roupas, quase tudo em caixas ja...22h...ai ai... essa parte foi a que mais me deixou cansada... o quarto da minha irma! (Carol, minha irma cacula, mora em SP. E artista, bailarina. Nao para em nenhum lugar, vive viajando. E deixa o resto das coisas materiais tudo ai, na casa da mamae. E quem tem que arrumar? eu e minha mae. serio, por pouco a gente nao jogou tudo pela janela!) foi fodaaaaa muito dificil... as 3h da madruga e nois la... no quarto da Carol... E nao acabava nunca... Ta vendo as caixas no corridor, ali depois da porta?Sao essas ai. As caixas do corredor eram as minhas coisas, do Rapha e da Ana Clara...e na sala, as coisas da minha mae...(isso que eu nao fotografei a cozinha e a area de servico...) As 8h da manha (eu, o Rapha e minha mae sem dormir) o pessoal da mudanca chegou. Se conseguimos encaixotar tudo? SIM! Agora nosso trabalho era so mandar: "leva esta caixa" desmota esse guarda roupa" "cuidado, isto e fragil"... e aos poucos eles foram levando as coisas... opa! esquecemos de tirar o espelho e embrulhar no plastico bolha! vai la mae! ixi... faltou etiquetar alguma coisa... lembra do nosso quarto? e a sala? e o corredor? e tudo foi indo... e ficando um vazio... pelas lembrancas... por uma historia que vivemos neste lugar... pois um dia esta foi tambem a casa de minha vo, de minha mae, minha, da minha filha... algumas geracoes passaram por ali...Que sejam bem vindos os novos moradores e que sejam felizes como nos tambem fomos ali!
essa "declaracao de amor" ja foi ha algum tempo, mas como nao tinha postado aqui ainda, resolvi colocar agora, que estamos proximo do dia dos pais...Esses dias o por do sol aqui em Curitiba estava mais ou menos assim... Ana Clara (4 anos) fascinada com a imensa beleza das cores no ceu disse...- NOOOOOOOSSA MAAAE!!! que lindo! queria comprar esse ceu!- comprar? e vc ia colocar onde?- num potinho de vidro, ue?!- e mesmo?- e... e dar de presente pro meu pai. Entao, como sempre essa frase "como o tempo esta passando rapido!". E nao tem como negar.Atualizando muitas coisas por aqui:Ana Clara foi pra escola! viva! Conseguimos!Ela comecou dia 03 de fevereiro e ja ficou todos os dias das 13:00 as 18:00.Hoje (quase 2 semanas de escola) ela, pela primeira vez, chorou um pouco para ir, disse que nao queria, que a escola e chata.Analisei alguns possiveis motivos: pico de crescimento, sono, saudade, nao saber como lidar com as dificuldades de se comunicar com outras pessoas, aprender a se defender sozinha, "caiu a ficha" de que ir pra escola significa sair um pouco do ninho...Sei que nao posso traumatiza-la, e que a escola nao pode ser um castigo.Vamos descobrindo todos juntos (ela, eu, o Rapha, a familia toda!) como lidar com esses obstaculos da vida. Esses dias dei uma entrevista pra Gazeta do Povo, falando sobre esse movimento conhecido por "slowkids". Comentei sobre nossas escolhas, minha e do Rapha, de nao colocar a Ana na escola e nem em todas essas atividades como teatro, natacao, ballet, etc.Fiquei muito feliz com a reportagem. E como minha mae comentou: "uma opcao levada a serio". http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1431548&tit=Tempo-para-fazer-nada - mae, me ensina a falar "biboteca"?- e claro, filha! fala BI...- bi- BLI...- bli- OTECA!- oteca!- BI-BLI- bi-bli- OTECA!- oteca!Junta tudo bem devagar:- BI-BLI-OTECA-bi... blioteca!- Isso filha, muito bem!- vc sempre quase chora quando eu ecerto as coisas, ne mae? Daqui a pouco vamos entrar no mes de maio e ainda NAO nos mudamos.Acampados na sogra, vamos caminhando devagar com a reforma no apartamento novo, colocacao de piso, cozinha, pintura... essas coisas.Por enquanto, estamos aqui, nesta transicao que parece nao acabar.Mas a filhota sempre deixa tudo mais divertido.Ana Clara aprendendo a escrever as letras e alguns nomes.Ela escreve tudo da direita pra esquerda, e as letras todas invertidas:- eu esquevo do meu jeito, nao faiz pobema, ne mae? Deixando um pouco os problemas de ilegalidade do apartamento explicado no post anterior, vamos a uma parte inevitavel da mudanca. Encaixotar.Temos muita sorte: moramos em um predio que fica em cima de uma farmacia, ao lado de um mercado, cercados de lojas... Ou seja: caixa e o que nao falta. De todos os tipos, tamanhos, qualidades. Ha um mes estamos fazendo estoque de caixas aqui em casa, de todos esses lugares aqui perto de casa.Mas... nao e tao simples assim, so colocar as coisas nas caixas...Abre parenteses: Moramos aqui com a minha mae, fizemos a escolha de deixar de pagar aluguel desde que a Ana tinha alguns meses, para morar aqui. Foi bom, eu e o Rapha tinhamos a