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aplicacao a lei penal mais grave, cuja vigencia e anterior a cessacao da permanencia do crime. b) tera aplicacao a lei nova, em obediencia ao principio da ultratividade da lei penal. c) nao podera ser aplicada a lei penal nova, que so retroage se for mais benefica ao reu. d) sera aplicada a lei nova, em obediencia ao principio tempus regit actum. e) nao sera aplicada a lei penal mais grave, pois o direito penal nao admite a novatio legis in pejus. Resposta: A07.( Prova: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Servicos de Notas e de Registros / Direito Penal / Aplicacao da Lei Penal; ) Um navio mercante brasileiro de propriedade privada naufragou em alto mar. Os tripulantes passaram para barcos salva-vidas. Num desses barcos, houve uma briga, tendo um tripulante ingles matado um tripulante frances e ferido um colombiano. A competencia para processar julgar esses delitos e da justica:a) francesa, por ter sido o frances a vitima do crime mais grave. b) brasileira, por tratar-se de barco remanescente do navio mercante. c) do pais em cujo porto o barco salva-vidas aportar. d) da Inglaterra, por ter sido o tripulante ingles o autor dos delitos. e) da Inglaterra ou da Franca, a ser definida pela prevencao. Resposta:B 08.( Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciario - Area Judiciaria / Direito Penal / Aplicacao da Lei Penal; ) O prazo de natureza penal fixado em um mes, inicia- do no dia 13 de janeiro de 2010, quarta-feira, expirou-se no dia:a) 15 de fevereiro de 2010, segunda-feira. b) 14 de fevereiro de 2010, domingo. c) 13 de fevereiro de 2010, sabado. d) 12 de fevereiro de 2010, sexta-feira. e) 11 de fevereiro de 2010, quinta-feira. Resposta: D09.( Prova: FCC - 2011 - DPE-RS - Defensor Publico / Direito Penal / Aplicacao da Lei Penal; ) A respeito dos entendimentos sumulados e INCORRETO afirmar: a) Para o Superior Tribunal de Justica, inqueritos policiais e acoes penais em curso nao podem agravar a pena-base. b) Segundo o Superior Tribunal de Justica, o aumento da pena na terceira fase nas hipoteses de roubo majorado exige fundamentacao concreta, nao sendo suficiente a mera alusao ao numero de majorantes. c) Segundo o Supremo Tribunal Federal, a lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao delito permanente, se sua vigencia e anterior a cessacao da continuidade ou da permanencia. d) De acordo com sumula vinculante do Supremo Tribunal Federal, e direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, ja documentados em procedimento investigatorio realizado por orgao com competencia de policia judiciaria, digam respeito ao exercicio do direito de defesa. e) De acordo com o Superior Tribunal de Justica, e possivel aplicar ao delito de furto qualificado pelo concurso de agentes aumento identico ao previsto para o roubo majorado pelo concurso de agentes, visto que mais benefico. Resposta: E 10.( Prova: FCC - 2010 - TRT - 8a Regiao (PA e AP) - Analista Judiciario - Execucao de Mandados / Direito Penal / Aplicacao da Lei Penal;
) Joao cometeu um crime para o qual a lei vigente na epoca do fato previa pena de reclusao. Posteriormente, lei nova estabeleceu somente a sancao pecuniaria para o delito cometido por Joao. Nesse caso, a) a aplicacao da lei nova depende da expressa concordancia do Ministerio Publico. b) aplica-se a lei nova somente se a sentenca condenatoria ainda nao tiver transitado em julgado. c) nao se aplica a lei nova, em razao do principio da irretroatividade das leis penais. d) aplica-se a lei nova, mesmo que a sentenca condenatoria ja tiver transitado em julgado. e) a aplicacao da lei nova, se tiver havido condenacao, depende do reconhecimento do bom comportamento carcerario do condenado. Resposta: D 11.( Prova: FCC - 2010 - TRT - 8a Regiao (PA e AP) - Analista Judiciario - Area Judiciaria / Direito Penal / Aplicacao da Lei Penal; ) Jose, brasileiro, cometeu crime de peculato, apropriando- se de valores da embaixada brasileira no Japao, onde trabalhava como funcionario publico. Em tal situacao, a) somente se aplica a lei brasileira se Jose nao tiver sido absolvido no Japao, por sentenca definitiva. b) somente se aplica a lei brasileira se Jose nao tiver sido processado pelo mesmo fato no Japao. c) aplica-se a lei brasileira, independentemente da existencia de processo no Japao e de entrada do agente no territorio nacional. d) a aplicacao da lei brasileira, independe da existencia de processo no Japao, mas esta condicionada a entrada do agente no territorio nacional. e) aplica-se a lei brasileira, somente se for mais favoravel ao agente do que a lei japonesa. Resposta: C 12.( Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador / Direito Penal / Aplicacao da Lei Penal; ) No tocante a aplicacao da lei penal, a) a lei brasileira adotou a teoria da ubiquidade quanto ao lugar do crime. b) a lei penal mais grave nao se aplica ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigencia e anterior a cessacao da continuidade ou da permanencia, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal. c) a lei brasileira adotou a teoria do resultado quanto ao tempo do crime. d) o dia do fim inclui-se no computo do prazo, contando- se os meses e anos pelo calendario comum, desprezados os dias. e) compete ao juizo da causa a aplicacao da lei mais benigna, ainda que transitada em julgado a sentenca condenatoria, segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justica. Reposta: A 13. ( Prova: FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz / Direito Penal / Aplicacao da Lei Penal; ) Pela regra da consuncao, a) a norma especial afasta a geral. b) e admissivel a combinacao de normas favoraveis ao agente. c) a norma incriminadora de fato que constitui meio necessario para a pratica de outro crime fica excluida pela que tipifica a conduta final. d) a norma subsidiaria e excluida pela principal. e) o concurso material prevalece ao formal, se favoravel ao agente. Resposta: C14. ( Prova: FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciario - Area Judiciaria / Direito Penal / Aplicacao da Lei Penal;
) Dentre os casos de extraterritorialidade incondicionada da lei penal, previstos no Codigo Penal, NAO se incluem os crimes cometidos: a) contra a fe publica da Uniao. b) contra o patrimonio de autarquia ou fundacao instituida pelo Poder Publico. c) contra a administracao publica, por quem esta a seu servico. d) em aeronaves ou embarcacoes brasileiras. e) contra a vida ou a liberdade do Presidente da Republica. Resposta: E
fato determina a aplicacao de medida de seguranca.Resposta: A03. (PR-2006-1) Sobre a prescricao no Direito Penal, assinale a alternativa CORRETA:a) A prescricao nao se aplica aos crimes hediondos e aos a eles equiparados, em virtude da extrema gravidade.b) A prescricao aplica-se a todo e qualquer delito.c) A prescricao somente comeca a fluir a partir do recebimento da denuncia.d) A prescricao da pretensao executoria aplica-se, tambem, as penas pecuniarias e restritivas de direito. Resposta: D04. CESPE - 2009 - OAB - EXAME DE ORDEM UNIFICADO - Assinale a opcao correta quanto a fixacao da pena. a) Sera reincidente o reu que possuir condenacao por crime anterior, ainda que esta nao tenha transitado em julgado. b) O CP adotou o sistema trifasico de fixacao da pena, segundo o qual o juiz fixa a pena-base, considera, em seguida, as circunstancias agravantes e atenuantes e, por ultimo, as causas de aumento e de diminuicao da pena. c) Concorrendo circunstancias atenuantes e agravantes, deve sempre prevalecer a circunstancia atenuante, em respeito ao principio in dubio pro reo. d) Na segunda etapa da dosimetria da pena, o juiz nao pode reduzir a pena em razao de circunstancia relevante, anterior ou posterior ao crime,visto que tal possibilidade nao esta prevista expressamente em lei. Resposta: B05. CESPE - 2009 - OAB - EXAME DE ORDEM UNIFICADO - Em cada uma das opcoes a seguir, e apresentada uma situacao hipotetica seguida de uma assertiva a respeito de penas. Assinale a opcao em que a assertiva esta de acordo com o que dispoe o CP.a) Paulo foi definitivamente condenado a pena privativa de liberdade em regime fechado. Nessa situacao, Paulo devera, necessariamente, ser submetido ao exame criminologico para a obtencao da progressao de regime. b) Tulio, funcionario publico, praticou crime de peculato doloso, vindo a ser definitivamente condenado a pena privativa de liberdade. Nessa situacao, a progressao do regime de cumprimento de sua pena ficara condicionada a reparacao do dano que causou ou a devolucao do produto do crime, com os acrescimos legais.c) Julio foi definitivamente condenado a pena privativa de liberdade em regime fechado e passou a trabalhar no presidio. Nessa situacao, embora o trabalho de Julio seja remunerado, ele nao tera direito aos beneficios da previdencia social.d) Roberto, durante o tramite de processo por crime de roubo, ficou preso provisoriamente em razao de prisao preventiva decretada pelo juiz para a garantia da ordem publica. Nessa situacao, caso o juiz imponha a Roberto, na sentenca definitiva, medida de seguranca, e nao pena privativa de liberdade, o tempo de prisao provisoria nao sera computado na medida de seguranca. Resposta: B06. CESPE - 2009 - OAB - EXAME DE ORDEM UNIFICADO - Assinale a opcao correta quanto a fixacao da pena. a) Sera reincidente o reu que possuir condenacao por crime anterior, ainda que esta nao tenha transitado em julgado.b) O CP adotou o sistema trifasico de fixacao da pena, segundo o qual o juiz fixa a pena-base, considera, em seguida, as circunstancias agravantes e atenuantes e, por ultimo, as causas de aumento e de diminuicao da pena. c) Concorrendo circunstancias atenuantes e
agravantes, deve sempre prevalecer a circunstancia atenuante, em respeito ao principio in dubio pro reo. d) Na segunda etapa da dosimetria da pena, o juiz nao pode reduzir a pena em razao de circunstancia relevante, anterior ou posterior ao crime,visto que tal possibilidade nao esta prevista expressamente em lei. Resposta: B 07. CESPE - 2009 - OAB - EXAME DE ORDEM UNIFICADO - Com relacao a finalidade das sancoes penais, assinale a opcao correta. a) Segundo entendimento doutrinario balizador das normas aplicaveis a especie, as teorias tidas por absolutas advogam a tese da aplicacao das penas para a prevencao de futuros delitos. b) As teorias tidas por relativas advogam a tese da retribuicao do crime, justificada por seu intrinseco valor axiologico, que possui, em si, seu proprio fundamento.c) O ordenamento juridico brasileiro nao reconheceu somente a funcao de retribuicao da pena, sendo certo que a denominada teoria mista ou unificadora da pena e a mais adequada ao regime adotado pelo CP.d) As medidas de seguranca tem finalidade essencialmente retributiva. Resposta: C08. CESPE - 2009 - OAB - EXAME DE ORDEM UNIFICADO - Acerca da substituicao da pena privativa de liberdade, assinale a opcao incorreta. a) As penas restritivas de direitos sao autonomas e substituem as penas privativas de liberdade, podendo ser aplicadas em casos de crimes cometidos com grave ameaca, desde que nao tenha havido violencia contra a pessoa.b) Se o condenado for reincidente, o juiz podera aplicar a substituicao, desde que, em face de condenacao anterior, a medida seja socialmente recomendavel e a reincidencia nao se tenha operado em virtude da pratica do mesmo crime.c) A pena restritiva de direitos converte-se em privativa de liberdade quando ocorrer o descumprimento injustificado da restricao imposta.d) A pena de multa descumprida nao pode ser convertida em prisao. Resposta: A09. CESPE - 2010 - OAB - EXAME DE ORDEM UNIFICADO - No que se refere as penas restritivas de direitos e a de multa, assinale a opcao correta. a) Se o condenado for reincidente, o juiz nao podera aplicar a substituicao da pena privativa de liberdade, apesar de, em face de condenacao anterior, a medida ser socialmente recomendavel e a reincidencia nao se ter operado em virtude da pratica do mesmo crime.b) A prestacao de servicos a comunidade ou a entidades publicas consiste na atribuicao de tarefas gratuitas ao condenado, sendo aplicavel as condenacoes superiores a seis meses de privacao da liberdade, atendidos os demais requisitos legaisc) A limitacao de fim de semana consiste na obrigacao de permanencia, aos sabados, domingos e feriados, por oito horas diarias, em casa de albergado ou em outro estabelecimento adequado.d) A pena de multa consiste no pagamento, ao fundo penitenciario, da quantia determinada na sentenca e calculada em dias-multa, sendo, no minimo, de dez e, no maximo, de trezentos e sessenta e cinco dias-multa, a ser fixada pelo juiz, nao podendo ser inferior a um trigesimo do maior salario minimo mensal vigente ao tempo do fato, nem superior a cinco vezes esse salario. Resposta: B10. ( Prova: FCC - 2011 - MPE-CE - Promotor de Justica / Direito Penal
/ Medidas de Seguranca; ) No instituto da medida de seguranca a) e vedada a sua conversao sobrevindo no curso do cumprimento de uma pena privativa de liberdade. b) a periculosidade e sempre presumida. c) a sua extincao fica condicionada a ausencia de pratica, durante um ano, de fato indicativo de persistencia da periculosidade. d) e desnecessaria a pratica de fato tipico, antijuridico e culpavel para sua imposicao. e) e inviavel a internacao do paciente no tratamento ambulatorial. Resposta: C11.( Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Publico / Direito Penal / Aplicacao da Lei Penal; Medidas de Seguranca; ) E correto afirmar: a) Nos termos do Codigo Penal, para o semi-imputavel o juiz primeiro deve fixar o quantum da pena privativa de liberdade diminuida e depois substitui-la por medida de seguranca que, nesse caso, so pode ser de tratamento ambulatorial. b) Nos termos do Codigo Penal, em qualquer fase do tratamento ambulatorial, podera o juiz determinar a internacao do agente, se essa providencia for necessaria para fins curativos. c) O Codigo Penal adotou o sistema vicariante e aos inimputaveis so pode ser imposta medida de seguranca de internacao, que deve se dar em hospital de custodia e tratamento psiquiatrico ou, a falta, em outro estabelecimento adequado. d) Nos termos da Lei de Execucao Penal se, no curso da execucao da pena privativa de liberdade, sobrevier doenca mental, o juiz podera determinar a substituicao da pena por medida de seguranca, que devera ser cumprida no proprio presidio. e) O Codigo Penal adotou o sistema do duplo binario e, portanto, em caso de condenacao a pena privativa de liberdade e imposicao de medida de seguranca o agente deve primeiro cumprir a pena e, apos, ser transferido para hospital de custodia e tratamento psiquiatrico para cumprir a medida de seguranca. Resposta: BART. 97, 4o - Em qualquer fase do tratamento ambulatorial, podera o juiz determinar a internacaodo agente, se essa providencia for necessaria para fins curativos.
nemmodifica a lei anterior;04) naohavendo disposicao em contrario, a lei revogada se restaura por ter a leirevogadora perdido a vigencia;08) salvodisposicao em contrario, a lei comeca a vigorar em todos o pais na data da suapublicacao;16) salvo disposicao em contrario, a leicomeca a vigorar em todo o pais quarenta e cinco dias apos sua publicacao32) reputa-se ato juridico perfeito o jaconsumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.SOMA DOS ITENSCORRETOS: 50
deixarem suas casas.Alem disso, muitas carretas com alimentos, combustivel e gas estao impedidas de atravessarem o Estado devido ao comprometimento da BR 174, o que podera ocasionar algumas restricoes para nos. Sem contar que alguns estabelecimentos comerciais ja estao elevando os precos de alguns produtos.Ah e ja estamos sentindo o racionamento do combustivel, pois em muitos postos ja nao ha mais gasolina.Esta semana, eu mesma enfrentei uma fila gigantesca pra poder abastecer. Ainda tem o caso do rompimento de uma plataforma da CAER que ja deixou algumas localidades sem agua potavel.A locomocao nas ruas e um perigo! Buracos por todos os lados. Quem se locomove de moto como eu, esta em perigo constante. Devemos ter cuidado redobrado no transito.Os especialistas dizem que enfrentaremos essa situacao ate o termino do inverno, previsto para o mes de agosto. Ate la muita paciencia e atencao.Posso dizer que nunca tomei tanto banho de chuva, nem quando era crianca e adorava correr na rua durante uma boa chuvinha.Oh ceus... ela ta que ta!
Bom, hoje vou postar um video em que fiz uma participacaozinha.Este video fez parte da campanha eleitoral do candidato a deputado federal pelo PCdoB (Para), em 2010.O objetivo era repassar a mensagem contra o preconceito salarial, que mesmo "escondidinho", como o proprio Jorge diz no video, (infelizmente) ainda e comum em muitas empresas.Por isso, fizemos a comparacao de salarios entre homens e mulheres que embora possuam a mesma formacao academica e desempenhem a mesma funcao, recebem remuneracao diferente.E so pra variar, a minha personagem se chama Rosa, ninguem merece!Ah, nada contra as "Rosas" da vida, mas e que tenho uma historia com a cor rosa, ai ja viu ne!Ta, brincadeiras a parte, acredito que o video passou exatamente o que queria, levando em consideracao a duracao do mesmo, que dependia da divisao de tempo de cada partido eleitoral.Confira... Permanente tristeza no olharJustificam o retumbante silencio no arDe alguem que em meio as suas desventurasNao sabe se deve partir, nem que direcao seguirSo sabe que sofre e que nao quer mais existirMas os ventos sopramFormam redemoinhos e abrem caminhosO sol nasce, clareia o diaSeca toda lagrima e faz enxergar o que nao se viaAgora o alguem deve irPois se ficar nao vai chegarEntao va e nao olhe para trasE a vida nunca mais deixe de amar. A vida nao e uma novela onde as pessoas assistem capitulos, analisam o comportamento dos personagens e indagam qual sera a proxima cena.Ela e individual, cada um escolhe como quer vive-la e com quem quer compartilha-la.Assim, diante de tantos julgamentos, preconceitos e valores hipocritas, porem reais,decidi que vou me permitir mais.Vou me permitir conhecer mais pessoas, paquerar mais, sorrir exageradamente de coisas bobas e deixar de conter minhas lagrimas, usar roupas e maquiagens extravagantes ou mesmo acessorios infantis mesmo caminhando para os 30.Vou deixar a vergonha de lado e dancar mesmo que nao saiba, tomar banho de chuva como se tivesse 8 anos de idade, ficar descalca se meus pes doerem durante uma festa sem me importar se estao olhando e comer meu chocolate favorito sem me preocupar com a maldita balanca.Nao interessa se dedos me apontarem, so quero a alegria de fazer coisas simples, viver o inusitado e compartilhar momentos unicos com aqueles que me rodeiam.Meu desejo e viver o presente e daqui a alguns anos olhar para tras e ver que fiz exatamente o que queria, em meio a tropecos e exitos.Nao vou mais sentir medo, nem me importar.Vou desapegar de tudo que me atrasa e confiar mais em mim mesma.E se for pra me arrepender, que seja por algo que fiz e nao pelo que deixei de fazer.Por isso temos o livre arbitrio, pra fazer escolhas, sejam elas corretas ou nao, afinal e com os erros que podemos corrigir nossas falhas e tentar novamente, ate acertarmos.Entao vamos nos permitir.Nao interessa a idade, o poder aquisitivo ou a aparencia.O que realmente importa e a felicidade! Abaixo temos um anuncio de revista (contracapa).Como o produto e um plano de saude, a ideia era repassar uma mensagem dizendo que o cliente pode vivenciar varias aventuras, pois ele
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O Grito RockFomento e profissionalizacao da cena independente da musica foram as forcas motrizes que fizeram nascer em Cuiaba (MT) a primeira edicao do Grito Rock, em 2003, quando o Espaco Cubo (Ponto Fora do Eixo) escolheu o periodo de Carnaval para a realizacao de um festival de baixo orcamento e com possibilidade de auto-gestao. Em 2004, deu-se intercambio em nivel regional. Nos anos seguintes, o delineamento programatico evidenciou-se ainda mais com a intensificacao do intercambio e interiorizacao das acoes. Em 2007 e 2008, o evento e adotado como um dos projetos do Circuito Fora do Eixo. Na ocasiao mais cidades entram na gestao. No primeiro ano, foram mais de 20 cidades integradas a rede do projeto; em 2008 o numero saltou para 50. Em 2009, o Grito Rock atinge a marca de mais de 60 cidades e, em 2010, 80 pontos fizeram parte dessa rede.Crescendo mais a cada ano, o Grito Rock chega a sua nona edicao com o impressionante numero de 132 cidades realizadoras no ano de 2011, apresentando um crescimento de 65% em relacao ao ano anterior e consolidando-se como o maior evento integrado do planeta. Entre os produtores, 13 estao na regiao Norte, 18 sao do Nordeste, 11 do Centro-Oeste e 17 no Sul, enquanto o Sudeste soma 63 realizadores e 10 cidades sao de outros paises (Argentina, Uruguai, Bolivia, Chile, Panama, Costa Rica, Honduras e El Salvador). Veja aqui o mapa de Produtores do Festival.51% das cidades participantes realizam o GR pela primeira vez, 22% pela segunda, 10% pela 3a, enquanto 8,5% o produzem pela 4o e o mesmo numero a 5a, enquanto Cuiaba, que comecou o projeto, ja esta na sua 9a edicao. Desses produtores, 52% sao Pontos ligados a rede Fora do Eixo, enquanto 48% nao, mostrando que o projeto transcedeu o Circuito, caindo nas gracas dos produtores em geral. Para participar, eles se inscreveram via site do Grito e logo apos serem contemplados, cadastraram seu evento no sitema do TNB.Os eventos do Grito Rock ocorrem entre 19 de fevereiro e 28 de marco. O Festival e uma producao do Circuito Fora do Eixo, filiado a Associacao Brasileira de Festivais Independentes Abrafin. Realizado tambem com apoio do Toque no Brasil que disponibilizou, a partir de 12 de janeiro, mais de mil vagas para bandas e artistas brasileiros e do mundo. Mais de 2.000 bandas/artistas se apresentarao para um publico de cerca de 200 mil pessoas, com um aumento em 150% no numero de bandas em circulacao nos ultimos 2 anos.Estima-se que o investimento total dos produtores de Grito Rock combinados alcancem aproximadamente R$2,2 milhoes, injetados diretamente no mercado independente. O valor medio de cada evento tambem e apelativo em media sao aplicados $16.000,00, entre reais e moedas solidarias. A producao colaborativa envolve cerca de 9 mil pessoas trabalhando direta e indiretamente, sendo divididos entre empregos formais e informais, autonomos, voluntarios e boa parte deles sao de colaboradores da producao, que recebem em moedas sociais ao inves da moeda oficial vigente (Real).A ideia de promover o festival em rede vai alem de estimular a producao. Segundo