EXCECAO AO DIREITO AVIDA NO BRASILPor:Warlley Alves,Aquino Brasil o Direito a vida e excepcional, e nossa constituicao traz no caput doartigo 5o esse direito, na minha concepcao nem mesmo se o individuo nao quiserfazer jus a esse direito, o mesmo nao pode se abdicar dessa concessao que oestado brasileiro lhe proporciona. No nosso ordenamento juridico tem poucasprevisoes que fazem excecao a este direito tao soberano vou aqui citar dois queestao previstos no XLVII do mesmo artigo 5o da nossa constituicao, que trataque em caso de guerra poderemos ter pena de morte, onde em tempo de paz nao hatal pena, outro caso que aqui abordaremos e o que e tratado no artigo 128 do codigopenal onde abordado o aborto permitido nos casos de estupro da mae e no casoonde a vida da gestante depende do aborto. Aqui vemos dois homicidios (crimedesde o inicio das comunidades de pessoas primitivas) permitido para a quebrada normalidade do direito a vida, o que o torna nao tao soberano assim, serajusto cessar uma vida por um bem maior seja a vida de uma mae ou pela vitoriaem uma guerra pela nacao onde o emprego de todas forcas sao necessarias para o exitoda existencia do pais. Meuponto de visao e que o estado torne possivel alternativas para minimizar asmortes por estas excecoes, fornecer remedio para a jovem estuprada nao gere ofeto, incentivar as mulheres a dar a queixa do estupro, tendo em vista quemuitas delas nao vai a delegacia por ser um fato um tanto constrangedor e comisso remediar essa mulher afim de evitar a gravidez e com isso a geracao de umfeto (para mim a vida e criada na fecundacao e criacao do feto na primeirasemana, o que no meu ver torna homicidio qualquer forma de interrupcao destavida). Nocaso da Guerra e dificil falar em direito a vida, pois isso e o que nao ha,pois a vida e a menos beneficiada neste caso, pois os generais de guerra chamamas pessoas jovens para guerra inclusive mulheres podem ser convocadas paratrabalhos humanitarios, o que aumenta consideravelmente a quantidade de pessoasmortas e indigentes tambem.Outrasituacao de excecao do direito a vida e a eutanasia o ordenamento juridico brasileiro atual nao trataespecificamente sobre a pratica da eutanasia, assim como o Codigo Penal de1940 e tambem a Constituicao Federalbrasileira nao fazem mencao sobre o assunto. Logo, do ponto de vistalegal, o Brasil nao possui qualquer hipotese de eutanasia regulamentada. Poremha diversos casos onde o medico deixa a familia decidir pelo desligamento deaparelhos que mantem a vide de um individuo vivo, o que nao deixa de ser umleve homicidio porque se usa de um meio de intervencao humana, onde seracessada a vida.==========Fonte:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htmhttps://sites.google.com/site/conceitosdedireitoepolitica/1-direito_a_vida_-_excecoeshttp://gabilongato.jusbrasil.com.br/artigos/328622058/eutanasia-no-ordenamento-juridico?ref=topic_feed REDUCAO DA MAIORIDADEPENALPor: WarlleyAlvesAntes decomecar a tratar sobre o assunto e como vem sendo discutido, na sociedade sobreo tema abordaremos como atualmente e tratado a maioridade penal : AConstituicao federal de 1988 preve,capitulo VII, da familia, da crianca, do adolescente, do jovem e do idoso, Art.228. Saopenalmente inimputaveis os menores de dezoito anos, sujeitos as normas dalegislacao especial.Queria trazer para discussao o inciso IV 4o do artigo60 da constituicao, pois trata sobre a