AE A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que institui o Vale-Cultura. O vale, de R$ 50 mensais, ira beneficiar trabalhadores celetistas que ganham ate cinco salarios minimos. Com o vale, o trabalhador podera acessar servicos e produtos culturais nas areas de artes visuais, artes cenicas, audiovisual, literatura, humanidades e informacao, musica e patrimonio cultural.A estimativa e de que no ano que vem sejam gastos R$ 500 milhoes com o incentivo. Depois vai subindo. Vai depender o interesse das empresas e dos trabalhadores, declarou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, em entrevista, prometendo ate julho do ano que vem o pagamento do beneficio.O Lula (ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva) deu o bolsa familia. A presidente Dilma esta sancionando o alimento da alma resumiu Marta Suplicy, apos participar da cerimonia de sancao da Lei do Vale-Cultura, no Palacio do Planalto. Marta explicou, no entanto, que a lei precisa ser regulamentada para entrar em vigor, o que devera acontecer no segundo semestre do ano que vem.Apesar de existirem, aproximadamente, 17 milhoes de trabalhadores que ganham ate cinco salarios minimos, a ministra da Cultura reconheceu que um numero muito menor do que este sera beneficiado. Nao trabalhamos de jeito nenhum com esse numero. Trabalhamos com muito, muito menos, disse Marta, sem dizer com quantos trabalhadores o programa vai comecar e salientando que este volume aumentara ano a ano.Ate julho o trabalhador vai estar com esses recursos, assegurou a ministra, ao lembrar que a concessao do Vale-cultura nao e obrigatorio para as empresas e para os trabalhadores. E um incentivo fiscal. A empresa vai poder descontar R$ 45 do seu imposto. O trabalhador R$ 5. Algumas empresas podem ficar com a parte do trabalhador como no vale alimentacao, explicou Marta, que reconheceu que o valor realmente tem uma defasagem. Mas, justificou que se nos fossemos ampliar, ia ser bem mais complicado aprovar o texto. Com R$ 50 voce vai poder pegar um bom cineminha e um teatro, comentou a ministra.O texto sancionado pela presidenta Dilma Rousseff foi aprovado em novembro na Camara dos Deputados e em dezembro, no Senado. A partir da sancao, abre-se prazo de 180 dias para regulamentacao da nova lei.Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=69175 A prefeitura Municipal de Moreilandia efetuara nesta terca-feira (05/02) o pagamento de todos os servidores dessa entidade.Preocupado com a situacao dos funcionarios publicos, que receberam pagamento pela ultima vez em outubro do ano passado, o Prefeito Jesus Felisardo, mesmo encontrando a prefeitura afundada em dividas, vai pagar a todos ja com aumento do salario minimo.Os trabalhadores da educacao, que tiram ferias em janeiro, irao receber alem do aumento do salario minimo, o terco de ferias.Aos professores, a Prefeitura pagar o terco de ferias e tambem a correcao do Piso Salarial Nacional (22, 22%), que o ex-prefeito deveria ter pago apartir de janeiro do ano passado.Vale ressaltar o esforco da equipe da Secretaria de Administracao, liderada pela Professora Teca Dina, que durante toda a semana tem trabalhado ate a madrugadapara ser possivel a realizacao do pagamento.Vale lembrar tambem, que pela primeira vez os professores irao receber um aumento salarial sem