a ser realizado no Municipio de Maraba Para, e que obedece as normas constantes da Resolucao No 9, de 06 de dezembro de 2016, conforme orientacoes do Manual do Programa Brasil Alfabetizado, alem do que dispuser o presente Edital:1.2. Integram este instrumento convocatorio, dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os anexos I e II: Anexo I Planilha de distribuicao estimativa de vagas/funcoes, contendo discriminacao dos pre-requisitos tecnicos exigidos por funcao; Anexo II Ficha de Inscricao para voluntario Alfabetizador Coordenador de Turmas Tradutor Interprete de Libras do Programa Brasil Alfabetizado.1.3. A selecao se dara atraves de analise curricular e entrevista, que sera realizada por uma Comissao Especial de Selecao, instituida e nomeada atraves de Decreto Municipal para realizacao desse certame e execucao do PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.1.4. A Selecao de que trata esse Edital visa a selecao temporaria dos profissionais que irao atuar no Programa Brasil Alfabetizado.2 CARACTERISTICAS GERAIS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO2.1. O Programa Brasil Alfabetizado, atualmente regulamentado pela Resolucao n.o 9, de 16 de dezembro de 2016, e uma parceria da Prefeitura Municipal de Maraba, por meio da Secretaria Municipal de Educacao, com a Secretaria de Educacao Continuada, Alfabetizacao, Diversidades e Inclusao SECADI/MEC. O Programa e destinado a alfabetizacao de Jovens, Adultos e Idosos, sendo uma forma de acesso a cidadania e ao despertar do interesse pela elevacao da escolaridade. Serao atendidos 450 alfabetizandos, os quais serao divididos em turmas, tanto na PREFEITURA DE MARABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO area urbana quanto na area do campo do municipio, de acordo com os criterios estipulados pela coordenacao do Programa Brasil Alfabetizado/Diretoria de Ensino do Campo.2.2. O Programa Brasil Alfabetizado atende jovens maiores de 15 anos, adultos e idosos nao alfabetizados, doravante denominados alfabetizandos, de acordo com as condicoes de efetiva participacao dessas pessoas em turmas de alfabetizacao.2.3. Em Maraba os cursos de alfabetizacao terao a duracao e carga horaria de 8 (oito) meses, no minimo, e 320 (trezentas e vinte) horas-aula, com 10 (dez) horas semanais.2.4. Os alfabetizadores selecionados deverao mobilizar os alfabetizandos e formar as suas turmas. O numero de alfabetizandos em cada turma de alfabetizacao devera obedecer aos seguintes parametros: I- nas areas do campo, minimo de 07 (sete) e maximo de 25 (vinte e cinco) alfabetizandos por turma; II- nas areas urbanas, minimo de 14 (catorze) e maximo de 25 (vinte e cinco) alfabetizandos por turma.2.5. As turmas de alfabetizacao deverao funcionar em espacos ou locais de uso publico, garantindo-se as condicoes de infraestrutura necessarias para seu funcionamento. So sera admitida a abertura de nova turma em local e horario em que ja existam turmas em funcionamento, quando estas nao comportarem todos os novos alunos. Os alfabetizadores que montarem duas turmas deverao ter no minimo uma hora de intervalo para iniciarem a proxima turma.2.6. As turmas em que houver alfabetizandos surdos usuarios da Lingua Brasileira de Sinais deverao contar com um tradutor interprete de Libras, cujo trabalho deve ser acompanhado pelo responsavel local pela Educacao Especial.3- O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO alia teoria e pratica, formacao e acao, educacao, trabalho e participacao cidada, para que