A superlotacao dos presidios pernambucanos, ja relatada em relatorio produzido pela OAB-PE, em 2014, ganha, agora, projecao internacional. A Human Rights Watch (HRW), organizacao nao governamental com sede nos Estados Unidos e representacoes em varios outros paises, dentre eles o Brasil, classifica o sistema penitenciario de Pernambuco como o pior do pais.O resultado das vistorias que fizemos nas unidades prisionais do Estado, em 2014, aponta a superpopulacao carceraria como a raiz de varios outros problemas, advertiu o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Por isto, infelizmente, nao nos causa espanto o documento agora divulgado pela HRW, enfatizou.Nas vistorias que realizamos, constatamos o que ja era esperado: uma superpopulacao media de cinco vezes mais que a capacidade instalada de reeducandos; deficiencias imensas; higiene precaria; um odor insuportavel nos pavilhoes; e presos em espacos que nao dariam cinco pessoas, convivendo com 25, 30, resumiu o presidente da OAB-PE.Sao presos que esperam julgamento ha anos que, juntamente com os ja apenados, se aglomeram em espacos minimos, onde faltam condicoes basicas de higiene e, consequentemente, de saude e seguranca, complementou Pedro Henrique, ressaltando que outros itens analisados nas vistorias realizadas pela OAB-PE e registradas em relatorio entregue ao Governo do Estado, tratam da acessibilidade a justica e a advocacia. Ainda de acordo com ele, os presidios descumprem regras basicas de protecao a vida da populacao carceraria, razao pela qual exige que seja adotada, imediatamente, uma serie de medidas, incluindo planos de emergencia medica.A OAB ajuizou Acao Civil Publica em face do Estado de Pernambuco, pugnando por reformas e medidas imediatas, como a contratacao de agentes penitenciarios, instalacao de unidades medicas, distribuicao seletiva dos encarcerados por grau de periculosidade, separacao dos presos provisorios dos apensos, alem da construcao de novas unidades penitenciarias.O documento divulgado pela Human Rights Watch, que respalda o relatorio da OAB-PE, nos motivou a ingressar com peticao judicial nos autos da nossa acao, pugnando pela realizacao de inspecao judicial nas penitenciarias pernambucanas de forma a instruir definitivamente o processo para que o nosso pleito seja atendido em seu merito, frisou o presidente Pedro Henrique. A peticao foi protocalada na tarde desta terca-feira, dia 20, na 9a Vara da Secao Judiciaria do Estado de Pernambuco.A superlotacao e um grave problema nas prisoes de todo pais, e em nenhum lugar ela e mais grave que em Pernambuco, disse a diretora do escritorio Brasil da HRW, Maria Canil, ao divulgar o documento com o resultado da pesquisa realizada. Para a producao do relatorio (HTTPS://www.hrw.org/pt-br/report/2015/10/19/282335), a instituicao visitou, em este ano, quatro prisoes em Pernambuco e entrevistou 40 presos e egressos do sistema prisional, assim como seus familiares e autoridades envolvidas na area. As piores condicoes, segundo o documento, foram encontradas no Complexo Prisional do Curado.Vale lembrar que nao e de hoje que a deficiencia carceraria de Pernambuco ganha projecao internacional. Em 2011, uma coalizao de organizacoes do Brasil e do Exterior levou o problema ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Em 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que o Brasil garantisse a seguranca no Complexo do Curado. E, em 28 de setembro de 2015,