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de Sistemas de Informacao - COTEC:I - estabelecer leiaute de arquivo a ser gerado pela CAIXA contendo os dados de que trata o artigo 7o desta Instrucao Normativa;II - fixar a data a partir da qual tera inicio a obrigatoriedade da CAIXA de encaminhar o arquivo de que trata o inciso anterior;III - estabelecer prazo limite para que a CAIXA encaminhe a SRF remessa especial de arquivo, contendo os dados sobre todos os levantamentos realizados ate o dia imediatamente anterior a data de que trata o inciso anterior; eIV - definir sistema de processamento eletronico de dados com a finalidade de promover a conciliacao entre os dados informados pela CAIXA e aqueles calculados pelos sistemas de controle da SRF e, se for o caso, com os valores creditados pelo BACEN a conta de reserva bancaria daquela instituicao financeira.Art. 10. Ficam revogadas as Instrucoes Normativas SRF no 141, de 30 de novembro de 1998, e no 108, de 1o de setembro de 1999.Art. 11. Esta Instrucao Normativa entra em vigor na data de sua publicacao.Instrucao Normativa SRF no 421, de 10 de maio de 2004DOU de 12.5.2004Dispoe sobre os Depositos Judiciais e Extrajudiciais referentes a tributos e contribuicoes federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, seus levantamentos e da outras providencias.Alterada pela IN SRF no 449, de 06 de setembro de 2004.Alterada pela Instrucao Normativa RFB no 736, de 2 de maio de 2007.Alterada pela Instrucao Normativa RFB no 1.031, de 5 de maio de 2010.O SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da atribuicao que lhe confere o inciso III do art. 209 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF no 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em vista o disposto no Decreto no 2.850, de 27 de novembro de 1998, resolve:Documento para Depositos Judiciais ou ExtrajudiciaisArt. 1o Fica aprovado o Documento para Depositos Judiciais ou Extrajudiciais a Ordem e a Disposicao da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente (DJE), cujo modelo consta do Anexo I a esta Instrucao Normativa, a ser utilizado, obrigatoriamente, para efetuar depositos judiciais e extrajudiciais referentes a tributos e contribuicoes federais, inclusive seus acessorios, administrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF), bem assim a debitos provenientes de tributos e contribuicoes inscritos em Divida Ativa da Uniao (DAU). 1o Os depositos de que trata este artigo deverao ser efetuados somente nas agencias da Caixa Economica Federal (Caixa). 2o Em se tratando de deposito para suspensao de valores inscritos em DAU, os DJE devem ser preenchidos de maneira individualizada, por debito e periodo de apuracao. 3o O disposto neste artigo nao se aplica aos pagamentos de que tratam as Instrucoes Normativas SRF no 067, de 6 de dezembro de 1996, e no 081, de 27 de dezembro de 1996.Art. 2o O DJE sera confeccionado em papel ofsete branco de primeira qualidade, na gramatura 75 g/m2, em formulario plano, nas dimensoes 99 mm x 210 mm, impresso em uma pagina, na cor preto europa, codigo catalogo "SuperIor" no 660000, ou similar, e com o logotipo padrao da Caixa. 1o As empresas interessadas ficam autorizadas
de depositos sera efetuada pela Caixa, no prazo maximo de vinte e quatro horas, acrescido de juros equivalentes a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidacao e Custodia (Selic) para titulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mes subsequente ao da efetivacao do deposito ate o mes anterior ao de seu levantamento, e de juros de um por cento relativos ao mes em que estiver sendo efetivada a devolucao. 2o A devolucao sera considerada efetivada na data em que a Caixa disponibilizar, em favor do depositante, o valor correspondente conforme estabelecido no paragrafo anterior, nao cabendo mais nenhum acrescimo, inclusive na hipotese de o depositante, a seu criterio, vir a receber o montante em data posterior. 3o Conforme disposto no paragrafo anterior, no caso de o depositante, decorrido o prazo de trinta dias, contados da data em que foi disponibilizado o valor a ser devolvido, nao comparecer para recebimento do deposito a que faz jus, a Caixa devera manter o montante em conta especifica de deposito, identificada conforme o art. 4o.Art. 18. O valor a ser devolvido ao depositante sera registrado pela Caixa no Sistema Integrado de Administracao Financeira do Governo Federal (Siafi), para fins de transferencia da Conta Unica do Tesouro Nacional para sua conta de reserva bancaria. 1o Na hipotese de a Caixa solicitar valor a maior, devera providenciar a devolucao do excesso a Conta Unica do Tesouro Nacional e pagar remuneracao com base na variacao da Selic, da data de credito do valor na sua conta de reserva bancaria ate a data de devolucao do excesso. 2o O resultado da remuneracao, a que se refere o paragrafo anterior, sera pago por meio de Darf, com codigo de receita 8508, e recolhido a Conta Unica do Tesouro Nacional na mesma data da devolucao do excesso. 3o Na hipotese de a Caixa solicitar valor a menor, devera devolver ao depositante, integralmente, o valor devido, observando o prazo de que trata o 1o do art. 17, podendo, na sequencia, solicitar a diferenca ao Tesouro Nacional sem quaisquer acrescimos.Art. 19. Caso a autoridade judicial solicite a Caixa alteracao de levantamento ja efetuado de deposito judicial, esta devera promover as devidas modificacoes em seus controles, comunicando-as a SRF para as correspondentes alteracoes em seus sistemas.Da Guia de Levantamento de DepositosArt. 20. Fica aprovada a Guia de Levantamento de Deposito (GLD), cujo modelo consta do Anexo III, a ser utilizada pela SRF para ciencia a Caixa da decisao administrativa, devendo ser preenchida de acordo com as instrucoes constantes do Anexo IV.Paragrafo unico. A GLD sera preenchida pela unidade da SRF em duas vias, que terao a seguinte destinacao: Caixa e unidade da SRF emissora da GLD, para fins de juntada ao processo correspondente.Art. 21. A GLD devera ser utilizada para autorizar a Caixa a movimentar os depositos extrajudiciais efetuados antes de 1o de dezembro de 1998 em contas bancarias mantidas na instituicao financeira, referentes a:I - transformacao em deposito judicial;I - devolucao do deposito ao contribuinte;II - transferencia para a Conta Unica do Tesouro Nacional. 1o As movimentacoes de que tratam o caput serao
do Inspetor da unidade da SRF onde tramita o processo administrativo. (Redacao dada pela IN SRF no 449, de 06/09/2004)Remessa dos dados de levantamentoArt. 25. Os dados acerca dos levantamentos, incluindo as informacoes sobre os correspondentes DJE, deverao ser consolidados pela Caixa, em arquivo digital, que providenciara o seu encaminhamento a SRF, conforme especificacoes tecnicas definidas pela Corat e pela Cotec, no prazo de tres dias uteis contados a partir:I - da data de ciencia, por parte da Caixa, da ordem judicial ou administrativa, na hipotese de levantamento referente a transformacao total ou parcial do saldo da conta de deposito em pagamento definitivo; eII - da data do credito efetuado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na conta de reserva bancaria da Caixa, do valor correspondente aos levantamentos referentes as devolucoes de depositos aos contribuintes. 1o Para os fins do disposto neste artigo, entende-se por data de ciencia a data em que a Caixa efetivamente receber, no caso de deposito judicial, o Alvara ou Oficio judicial, e, no caso de deposito extrajudicial, a GLD autorizando o levantamento do deposito. 2o Apos a remessa de dados dos levantamentos, sendo detectado que houve erro de transcricao, a Caixa devera providenciar arquivo de correcao de levantamentos.Disposicoes GeraisArt. 26. Quando ocorrerem irregularidades na execucao das atividades de que trata esta Instrucao Normativa, a Caixa ficara sujeita ao regime disciplinar aplicavel a Rarf.Art. 27. A Caixa devera manter controle de todos os dados dos depositos levantados.Art. 28. A Corat podera editar normas complementares necessarias a execucao das atividades de que trata esta Instrucao Normativa.Art. 29. Ficam formalmente revogadas, sem interrupcao de suas forcas normativas, as Instrucoes Normativas SRF no 116, de 17 de setembro de 1999, no 152, de 21 de dezembro de 1999, e no 048, de 28 de abril de 2000.Art. 30. Esta Instrucao Normativa entra em vigor na data de sua publicacao.JORGE ANTONIO DEHER RACHID(Anexos I a V substituidos pelos Anexos III a VII da Instrucao Normativa RFB no 736, de 2 de maio de 2007)(Anexo II substituido pelo Anexo Unico da Instrucao Normativa no 1.031, de 5 de maio de 2010) (Anexos I a V substituidos pelos Anexos III a VII da Instrucao Normativa RFB no 736, de 2 de maio de 2007)(Anexo II substituido pelo Anexo Unico da Instrucao Normativa no 1.031, de 5 de maio de 2010)(Anexos I a V substituidos pelos Anexos III a VII da Instrucao Normativa RFB no 736, de 2 de maio de 2007)(Anexo II substituido pelo Anexo Unico da Instrucao Normativa no 1.031, de 5 de maio de 2010
158 do CTN - protocolado no orgao competente da RFB - dos tributos vencidos ou vincendos, anexado a toda comprovacao da legitimidade do credito e a comprovacao da cessionaria como detentora (cessao em nome da empresa), com as respectivas guias de deposito judicial, pagas com o credito com a conversao em renda, representando os tributos.3) OPERACAO PASSO A PASSOPASSO A PASSO/PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS INCLUINDO INSS1) Pedido de habilitacao da empresa cessionaria nos processos que originaram os creditos adquiridos - protocolado nas respectivas varas federais do Distrito Federal;2) Pedido Administrativo de pagamento, pela conta Conversao em Renda Aberta num setor especial da CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Pleito especial dentro do Orgao da RFB e da PGFN - protocolado no Orgao Especial da RFB informando o pagamento dos tributos vencidos ou vincendos (aqui mes a mes), devidamente atualizados em planilha, anexando a forma de pagamento com o respectivo credito judicial com origem no DL 6.019/43;3) O credito tambem pode ser utilizado como garantia de execucoes fiscais se ja em andamento, ou para extracao de CND (Certidao Negativa de Debitos), depois de feita a substituicao processual pela adquirente;4) Por fim, os procedimentos para liquidacao/pagamento dos tributos com a conversao em renda do credito judicial da origem ja informada acima, se da pelo pagamento atraves de guia de deposito judicial, onde e informado o pagamento daquele tributo com o credito externo, junto a RFB (Receita Federal do Brasil) sob o palio de ordem judicial, pela qual e homologado expressamente o pagamento.5) A base legal do pagamento se da pela Lei 10.181 de 12/02/2001, bem como pela Lei 10.179 de 06 de fevereiro de 2001, artigos 2.,3. e 6. que normatiza: "a partir da data de seu vencimento, os titulos da divida publica como no caso em particular terao poder liberatorio para pagamento de qualquer tributo federal de responsabilidade de seus titulares ou terceiros, pelo seu valor de resgate". Leia Artigo 6. (http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/LEIS_2001/L10179.htm)6) Noutra vertente, na contabilidade alem do lancamento contabil da aquisicao do credito, sera feito o lancamento na DCTF e outras obrigacoes acessorias como valor pago em pecunia na sua totalidade, apos o pagamento da guia judicial do tributo, ou dos tributos, um a um serao iniciados os procedimentos judiciais e administrativos como forma de extincao do credito tributario.Entre em contato conoscocontato@exitconsult.com.brwww.exitconsult.com.br
Decreto-Lei No 4.011 de 13 de janeiro de 1942 em seu art. 4oestabeleceArt. 4o. As apolices emittidas em virtude deste decreto-leigozarao das mesmas regalias e isencoes de impostos que cabem aos demais titulosda divida publica interna.O Decreto No. 33.712 de 01 de setembro de 1953 em seu art. 5oestabeleceArt. 5o. As apolices que forem emittidas gozarao da garantia dogoverno e dos privilegios e isencoes que as leis concedem as apolices ora emcirculacao.A lei No 10.179,de 06 de fevereiro de 2001, em seu Art. 4o. estabeleceArt. 4o. Sao isentos do Imposto de Renda os juros produzidos pelasNTN emitidas na forma do inciso III do art. 1o desta lei, bem como osreferemtes aos bonus emitidos pelo Banco Central do Brasil para os fins previstosno art. 8o. dodecreto-Lei No. 1.312, de 15 de fevereiro de 1974, com redacao dadapelo decreto-Lei No.2.105, de 24 de janeiro de 1984.Alem da tradicao de se isentar os Titulos da Divida Publica dequalquer imposto, visando o incentivo do emprestimo ao Estado, os titulos,estabelecem textualmente a isencao de qualquer imposto.Assim sendo A Uniao deve se isentar de cobrar qualquer imposto,presente ou Futuro, sobre as referidas Apolices, visto que isto estaestabelecido, em clausula contratual entre as partes, no contrato em vigor.FONTEhttp://www.fiscosoft.com.br/a/23ux/titulos-da-divida-publica-brasileira-a-verdadeira-historia-sobre-os-titulos-da-divida-publica-brasileira-decio-ambroziofale conoscocontato@exitconsult.com.br
os titulos da divida publica como no caso em particular terao poder liberatorio para pagamento de qualquer tributo federal de responsabilidade de seus titulares ou terceiros, pelo seu valor de resgate". Leia Artigo 6. (http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/LEIS_2001/L10179.htm)6) Noutra vertente, na contabilidade alem do lancamento contabil da aquisicao do credito, sera feito o lancamento na DCTF e outras obrigacoes acessorias como valor pago em pecunia na sua totalidade, apos o pagamento da guia judicial do tributo, ou dos tributos, um a um serao iniciados os procedimentos judiciais e administrativos como forma de extincao do credito tributario.Fale conoscocontato@exitconsult.com.brwww.exitconsult.com.br
que nasce cantopode ser amor de um tanto...e pau que nasce historiapode ser memoria...e pau que nasce paupode ser ate luau, sarau, mingauou mesmo so pau...Que mania de querer mandar na vida dos outros e das coisas!!!
pazOgumEle nunca balanca ele pega na lanca ele mata o dragaoOgumE quem da confianca pra uma crianca virar um leaoOgumE um mar de esperanca que traz abonanca pro meu coracao(Zeca Pagodinho)
Uma postagem especial pra minha mae, que esta de aniversario neste domingo e pelo proximo domingo que tb e dela...e por todos os outros 363 dias que tambem sao dela. Ela que foi mae e pai, que me transformou na pessoa que sou, que dedicou toda sua vida e seu tempo a mim e a minha irma. Obrigada por tudo!!! So pra aliviar as tensoes dos ultimos dias...ja que se eu gritar na rua vou ser mal interpretada, grito aqui: aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaNao resolveu meus problemas, mas ja consegui descarregar um pouco o peso deles! "Uma vida nao basta ser vivida. Ela precisa ser sonhada."Sao os nossos sonhos que tornam tudo possivel... Ando numa fase totalmente dona de casa, cozinho, lavo (mas nao passo, odeio passar roupa), limpo a casa, faco rancho ... e com isso comecei a falar igual a minha avo...esses dias lavei roupa e comecou a chover...aff, Sao Pedro levou um baita xixi.Bom, mas quero explicar pq resolvi escrever este post. Um belo na dia na casa de uma amiga, ela comenta : tenho q separar o dinheiro que a feira vai chegar. O que? A feira chegando sem precisar ir no dia da horta? Sem precisar ficar na fila pra pegar o saquinho, pra pegar o legume menos tocado, pra pesar e finalmente pra pagar??? Sem precisar ir a feira e ouvir aquela frase: Mulher bonita nao paga, mas tambem nao leva! (mentira eu nunca ouvi isso, isso e so na TV)?Sim, e isso que voce esta pensando. A modernidade finalmente chegou a Rio Grande, coisa muito chique e facilita muito a vida da mulher moderna.Ai esta: http://www.frutaselegumes.com.br/index.php Coisa boa...feriadao, chocolate, chocolate e chocolate!!! Iniciativa muito legal dos veterinarios do canil da cidade, criaram um blog com as fotos dos animais pra adocao. Visitem!E quem puder ajude a divulgar!http://adotenocanil.blogspot.com/ Eu sempre costumo dizer que as ideias existem para ganhar vida! A gente tem que batalhar por aquilo em que acredita! Foi o que eu fiz quando pensei na fotografia do meu casamento! Eu queria os melhores e batalhei para te-los! Meus fotografos foram incriveis! Pra comecar, a linda Marlise Sapiecinski foi minha professora na graduacao, na PUC-PR., onde fiz o curso de Letras. Quantas ideias compartilhadas sobre ser Macunaima! Ela, com certeza, foi uma de minhas maiores incentivadoras! Pessoa de alma poetica, acabou deixando a instituicao para se dedicar exclusivamente a fotografia, o que transformou em arte! Unindo-se ao maravilhoso Michel, acabou realizando trabalhos primorosos, fundando a empresa Marlise e Michel Fotografia. Nao hesitei. Eu os queria e queria muito! Depois de muitas conversas e trocas de gentilezas (visto que eles sao uns amores), acabamos fechando contrato. Meses depois, la estavamos nos fazendo nossa e-session. O trabalho se dividiu em duas partes: uma mais vintage e romantica, cheia de poesia, e outra mais moderna. Tudo isso foi proporcionado por uma simples troca de roupa e visao profissional extremamente apurada! Por este motivo, achei mais adequado dividir o resultado em dois post - neste primeiro trago as fotos do ensaio vintage.Explicando rapidamente: eu queria me transformar numa pin-up apaixonada, bocao vermelho,
olhos de gatinha, cabelo estiloso. Troquei muitas ideias com a Sandra Rosane Martins, responsavel pela maquiagem. Ela ja trabalhou em desfiles em Milao, Paris, entre outros, e e consultora da Racco. A gente conversou muito e ela foi supersensivel aos meus pedidos, resumindo: foi uma fofa e grande profissional! Quando a gente trabalha com pessoas sensiveis, inteligentes e competentes, da gosto de fazer as coisas! Nosso ensaio vintage ficou repleto de luz, de cor, de olhares, gestos apaixonados e, como queriamos eu e o Daniel, de poesia! Foi realmente um privilegio e uma sorte encontrar em meu caminho pessoas assim comprometidas, alegres, belas! Acho que faltam elogios. E, sinceramente, nao sou pessoa de elogios rasgados, mas devo reconhecer um trabalho de alto nivel sempre!Fiquem, entao, com as fotos! E preparem-se para se apaixonar!Caso se interessem e queiram mais informacoes, cliquem aqui.Baci ;-)Fotos: Marlise e Michel Fotografia
Ola, genteeeeeee!Finalmente voltei!!! Ou melhor, o blog voltou!!!Bom, gracas a Deus, mais um ano comecou e, agora, pos-carnaval, com a corda toda!!!Bom, como ja virou tradicao nos blogs aqui no Brasil, vou fazer uma retrospectiva do meu casorio, desde os ultimos preparativos ate o grande dia!Primeiramente, ja devo avisar que nao farei um post atras do outro apenas sobre o meu big day, porque, honestamente, acho isso muito chato! Vou sempre intercalar com outros posts de assuntos variados, vou dar algumas dicas com base em minhas proprias experiencias e, mantendo minha filosofia e modo de ser, valorizando aquilo que merece ser valorizado! Meu vestido era todo de renda francesa porque sempre sonhei que seria assim e batalhei para te-lo, mas e dai se o tecido da "florzinha" vai ser de tecido barato? Eu vejo muitos blogs por ai postando coisas um pouco irreais e inatingiveis e fico triste porque, acreditem, o big day nao se trata de roupas caras e festa luxuosa, mas de real felicidade e, mais, de personalidade! Entao, e claro que eu vou continuar postando coisas fofas, lindas e, muitas vezes, caras por aqui, mas a mensagem que sempre procuro passar para quem, gentilmente, tira um pouquinho do seu tempo pra me dar atencao e a de que, nao importa como, VOCE ESTARA LINDA NO GRANDE DIA! E e so isso! Acho que quem se propoe a escrever sobre algo na internet precisa pensar que esta escrevendo para as mais diferentes realidades. E nisso que eu acredito: na diversidade!Eu realmente nao sou de ficar "babando" ninguem, nem agradando ninguem! Quem acha meu blog legal pode me visitar sempre que sentir vontade, vou achar o maximo! Agora, quem nao gosta ...POUCO ME IMPORTA ... to aqui feliz e casadinha ^_^Bom, pra comecar, vou postar um video lindooooo da e-session que eu e o Daniel realizamos! Antes de falar sobre ele, preciso avisar que todas as fotos aqui publicadas referentes ao meu casamento (seja o big day ou a e-session) sao de Marlise e Michel Fotografia, que estao entre o que de melhor se pode ter em termos de fotografia aqui em Curitiba! Noivinhas, nunca esquecam de dar os creditos aos fotografos de voces, eles sao os responsaveis por tornar seu grande dia inesquecivel e isso e muito importante!Bom, realizamos nossa e-session no Palacete dos Leoes! O nome ja diz tudo: o palacete, hoje espaco cultural BRDE, e do inicio do seculo XX e tem estilo neoclassico. O lugar, por si so, ja e uma obra de arte!No proximo post prometo mais fotos da e-session, que ficou linda linda!Baci ;-)E-session Jaqueline e DanielFotografia: Marlise e Michel FotografiaMaquiagem pin-up: Sandra Rosane MartinsLook da noiva: Antix, SchutzLook do noivo: Riachuelo, TNGEdicao de video: Jaqueline (eu ^_^)Musica: Daphne and Apollo (Nerina Pallot) Hoje deixei reticencias no titulo de forma proposital. Primeiro, devo dizer que fico muito grata a querida Debora por se lembrar de mim no momento de indicar este selinho tao fofo, de incentivo a leitura. Para mim, que sou professora de lingua portuguesa, editora, blogueira e leitora assidua parece mais do que
apropriado! As reticencias tem um motivo unico e podem ser entendidas como um suspiro: hoje faleceu uma tia muito querida do marido. Entao, voces devem imaginar que o clima aqui esta um pouco pesaroso, o sol nao e mesmo, nem o gosto da maca que acabei de comer. Enfim, que a tia Leonor descanse em paz!Nao vou ficar seguindo regras de selinho, acho que posso me dar a este privilegio hoje. Indico, assim, alguns blogs que considero fofos e pronto! Para quem quiser seguir todas as regras certinho, esta tudo explicadinho no blog fofo da Debora!Minha indicacao de livro: poderia indicar muitos da minha biblioteca, mas, ainda no clima do "conquiste seu homem pelo estomago", deixo a dica de leitura de As receitas amorosas de uma feiticeira, da francesa Brigitte Bulard-Cordeau, uma especie de grimorio, com receitas infaliveis de carnes, saladas, compotas, licores ... tudo para conquistar o amado. O livro, como um todo, e um deleite para os olhos! Vale a pena te-lo na nossa biblioteca!!!La vao minhas indicadas:FranGessicaFran HuesaThaynaThiiO selinho lindinho!Minha indicacao!Voces devem ter percebido que o blog esta de cara nova! No proximo post falo sobre isso! Baci ;-)