conhecimento da CPI sao espantosas, nao somente pela quantidade maior do que se imaginava , mas tambem pela crueldade e frieza com que os agentes executam seus crimes.Ao aprovar essa lei, fechamos hoje um ciclo contra a impunidade.A construcao desta lei, na Camara dos Deputados, com certeza tera celeridade, para que possamos oferecer esse instrumento maravilhoso as nossas criancas comemorou o senador.Fonte\/Jornal do SenadoProjeto de lei quer tornar a pedofilia em crime hediondo21 de Janeiro de 2010Tramita na Camara dos Deputados um projeto de lei que torna a pedofilia crime hediondo. O Projeto de Lei 5.658/09 preve mudancas no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA), quanto as leis de crime hediondo e de prisao temporaria.Este projeto sera analisado pela Comissao de Seguridade Social e Familia e pela Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania, e so entao, se for aprovado, passara para votacao no Plenario.De acordo com o projeto fica classificada como pedofilia a conduta de quem se aproveita sexualmente, de forma consumada ou nao, de criancas e adolescentes.Com isso, torna-se crime hediondo tambem a venda ou exposicao de videos e fotografias infanto-juvenis com teor sexual.O projeto, que teve origem na CPI da Pedofilia do Senado, tem o objetivo de aprimorar o combate a prostituicao e a exploracao sexual de meninos e meninas.Se o projeto for aprovado, ficara decidido que o cidadao que aliciar, agenciar, atrair ou induzir crianca ou adolescente a exploracao sexual ou prostituicao sera punido com reclusao de cinco a 12 anos e multa.Hoje, a sancao e de quatro a 10 anos de cadeia e multa.Para a caracterizacao do crime, nao e necessario o constrangimento da vitima.Se o crime for cometido com o uso de violencia ou grave ameaca a vitima, a pena aumentara em 50%, podendo chegar ate 24 anos de reclusao.A mesma pena se aplicara ao proprietario, gerente ou responsavel pelo local onde o fato ocorrer.O projeto preve a insercao de novo artigo no ECA com a finalidade de criminalizar expressamente a conduta do cliente de prostituicao infanto-juvenil.Segundo os integrantes da CPI, a ausencia de norma legal nesse sentido contribui para a imagem do Brasil como destino de turismo sexual.De acordo com a proposta, o individuo que praticar ato sexual com adolescentes, ciente da situacao de exploracao, prostituicao ou abandono desses jovens, estara sujeito a pena de tres a oito anos de reclusao, alem de multa.Fonte\/Braganca Jornal DiarioRelatorio final de CPI ira endurecer cerco contra a pedofiliaBRASILIA - Uma das mais longas comissoes parlamentares de inquerito, a CPI da Pedofilia, acaba de completar 21 meses de funcionamento.Ate agora, aproximadamente 200 vitimas, entre criancas e adolescentes, foram ouvidas nas 61 reunioes ordinarias e 18 diligencias realizadas pelo pais.O presidente da comissao, senador Magno Malta (PR-ES), estima que cerca de mil pessoas devem ser indiciadas no relatorio final.Ate agora, a CPI recebeu mais de 900 denuncias, excluindo os servicos Disque 100, e a Policia Federal ja prendeu sete pessoas.Ainda assim, a efetividade da CPI nao e unanimidade.Tornou-se comum entre as organizacoes de direitos das criancas e adolescentes, que a comissao prestou um desservico ao classificar qualquer abusador