RESOLUCAO 02 CONJUVE 2011Em defesa do ProjovemCriado em 2005, como carro-chefe da politica nacional de juventude, o Projovem foi concebido com a intencao de promover a inclusao social dos jovens, especialmente os de perfis mais vulneraveis, associando elevacao da escolaridade, qualificacao profissional e desenvolvimento de acoes comunitarias.O programa representou uma grande conquista para a juventude brasileira. Junto com a criacao da Secretaria Nacional e do Conselho Nacional de Juventude, o Projovem finalmente colocava os jovens na agenda publica do pais, afirmando e articulando dois principios essenciais: oportunidades para todos e todas e universalizacao de direitos. Os recursos a ele destinados sinalizaram a importancia que este segmento assumia no governo federal, bem como o compromisso com a producao de impactos reais na qualidade de vida dos e das jovens (Conjuve, 2010). Infelizmente, a implementacao do programa teve uma serie de obstaculos e o seu resultado nao foi exatamente o esperado, mesmo com a iniciativa de reconfiguracao como Projovem Integrado em 2008. Algumas fragilidades foram registradas pelo Conjuve, no documento Recomendacoes do Conselho Nacional de Juventude 2010, que analisou um conjunto de programas realizados no periodo.Dentre as principais questoes apontadas, estava a baixa frequencia dos/as jovens; a falta de articulacao na implantacao do programa nos estados e municipios; poucos avancos em iniciativas de experimentacao e insercao profissional juvenil; a existencia de distintas concepcoes em relacao a juventude em diversos orgaos governamentais e atuacao isolada dos ministerios.Sem deixar de lado os problemas de ordem interna no proprio governo na execucao do programa, compreende-se que, grande parte das dificuldades deveu-se a fragilidade ou inexistencia de politicas estruturantes para a juventude, especialmente nas areas rurais, na educacao profissionalizante x trabalho, cultura, saude, esportes (Conjuve, 2010). Este cenario tornou a tarefa do Projovem mais desafiadora, no sentido de ter que responder as questoes especificas que envolvem as vulnerabilidades do perfil social de seu publico-alvo.O olhar critico do Conjuve sobre o Projovem, nao deixa de reconhecer as conquistas alcancadas, tambem citadas no documento ja mencionado. O Recomendacoes traz como referencia a avaliacao do programa, que tem pontuado a sua contribuicao na elevacao da escolaridade e na construcao de modelos pedagogicos e novos paradigmas sobre a juventude, construidos nos ultimos anos nas experiencias de mobilizacao juvenil e a partir da intensa producao de estudos e pesquisas sobre o tema (Conjuve, 2010).Embora nao consideremos o Projovem como a politica nacional de juventude, ressaltamos o seu papel enquanto politica social especifica para o segmento em situacao de vulnerabilidade social.Para nao perder de vista os acumulos e a trajetoria vivida pelo programa, o Conjuve indica algumas recomendacoes, no sentido de qualificar o processo:1. Fortalecer o Comite de Gestao integrada do programa, visando o seu funcionamento sistematico, efetivando a transparencia e controle social;2. Aprimorar os espacos de gestao do Programa, fortalecendo o papel de lideranca da Secretaria Nacional de Juventude e de controle social do Conselho Nacional de Juventude;3. Ampliar o sistema de avaliacao e monitoramento para todas as modalidades do Projovem, de modo a produzir dados comparativos e integrados de eficacia, eficiencia e efetividade da politica e a garantir transparencia e facil acesso