Como era de se esperar (cantamos essa bola!), a liminarque paralisava as obras do emissario submarino do Comperj, conseguida peloMinisterio Publico Federal, foi suspensa. O motivo alegado? A desembargadoraVera Lucia Lima, do Tribunal Regional Federal, considerou que a continuacao dasobras nao ofereceria risco imediato ao meio ambiente, deixando a analise dessaliminar para segunda instancia.Ou seja, esta jurista postergou umadecisao que poderia ter sido tomada agora, o que evitaria assim os impactos deuma obra controversa e desnecessaria, ja que existe uma alternativa menosimpactante, a do descarte zero, SEQUER INDICADA NO EIA/RIMA DESTE EMPREENDIMENTO,embora seja esta uma tecnologia de dominio da Petrobras, como o Grupo deTrabalho Duto do Comperj, do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra daTiririca, vem repetindo desde 2011. No entanto, barrar uma obra doporte desse emissario, que, assim como o Comperj como um todo, conta com orespaldo e a ferrenha defesa das altas esferas das tres instancias executivas(federal, estadual e municipal), exigira muita coragem, senso de dever e,acima de tudo, respeito pelo meio ambiente e populacoes atingidas, do juiz oudesembargador que tiver que decidir sobre o necessario embargo dessa obra.Dai e ate compreensivel - emboramuito, muito lamentavel -, o adiamento dessa decisao. Se e que a mesma seratomada um dia. (Comentarios de Cassio Garcez)Do G1 RioO TribunalRegional Federal suspendeu uma liminar que paralisava as obras do emissariosubmarino do Complexo Petroquimico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaborai. Uma AcaoCivil Publica do Ministerio Publico Federal contestava a construcao do complexopor falta de licenciamento ambiental do Ibama. Uma outra decisao da Justica jahavia determinado aretomada das obras. No entanto, a decisao nao contemplava as obrasdo emissario submarino, que nao haviam sido iniciadas.Segundoconsta no processo, o projeto tem autorizacao do Instituto Estadual do MeioAmbiente (Inea), como mostrou o RJTV. A desembargadora Vera Lucia Lima entendeuque a continuacao das obras nao oferece risco imediato ao meio ambiente. Aliminar ainda sera analisada em segunda instancia.(Disponivelem: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/05/trf-suspende-liminar-que-paralisava-obras-do-comperj-em-itaborai.html.Publicada em 22/5/2013) Por: Cassio GarcezSegundo o site Lei Seca deMarica (http://www.leisecamarica.com.br/prefeito-de-marica-determina-a-paralisacao-das-obras-do-emissario-do-comperj-em-itaipuacu/),a prefeitura de Marica suspendeu hoje as autorizacoes de trabalho dadas aPetrobras para a construcao do emissario terrestre/submarino do Comperj. Arazao seria o descumprimento de contrapartidas exigidas por lei para atenuacaodos impactos das obras na regiao.Ou seja, alem de nao pagar oque deve e de muito menos cumprir os prazos determinados em contrato para ascontrapartidas, a Petrobras apresentou a prefeitura um documento com teordiferente do original, reduzindo a uma rua apenas o valor prometido de R$ 20milhoes destinado a areas que deveriam ser indicadas pelo proprio municipio. Rua esta, diga-se de passagem, que sequerdeveria ter seus custos incluidos no contrato, por ser obrigacao da empresaentrega-la como encontrou, nas palavras do secretario de desenvolvimentourbano, Alan Novais.Assim, se o proprio prefeitode Marica - um dos que festejou a escolha deste municipio como latrina docomplexo petroquimico justamente por causa dessa irrisoria compensacao - reagetao firmemente contra esse embuste, e sinal de que a situacao e bem mais gravedo que podiamos supor.Isso porque, se o que e deinteresse maior da prefeitura nao esta sendo honrado pela Petrobras (oprometido investimento financeiro em urbanismo na cidade), imagine-se aquelessetores tradicionalmente desprestigiados em obras dessa empresa comocumprimento