de argumentacao. 3. Diagramas logicos. 4. Algebra linear. 5. Probabilidades. 6. Combinacoes.INFORMATICA BASICA: 1. Conceitos basicos. Hardware e Software. 2. Ferramentas basicas: Sistema Operacional Windows e Linux, BrOffice, Processador de Textos Word e Planilha Eletronica Excel. 3. Conceitos de Internet: e-mail e navegadores. 4. Conceitos de Tecnologia da Informacao: Sistemas de Informacoes, Conceitos basicos de Seguranca da Informacao e de Software Livre. 5. Redes de Computadores: Conceitos basicos.DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL: Administrativo: 1. Lei no. 8.112/90. 2.Teoria Geral do Ato Administrativo: conceitos, classificacao, especies, elementos, requisitos e atributos e convalidacao do ato administrativo. 3. Poderes da Administracao. 4. Discricionariedade e Vinculacao. 5.Processo Administrativo, Lei no. 9.784/99. 6. Codigo de Etica Profissional do Servidor Publico Civil do Poder Executivo Federal, instituido pelo Decreto no. 1.171, de 22/06/94. 7. Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990: Capitulo I, Secao II - Dos crimes contra a Ordem Tributaria praticados por Funcionarios Publicos. 8. Lei no8.429, de 02 de junho de 1992 - Dispoe sobre a Improbidade Administrativa. 9. Portaria SRF no 782, de 20 de junho de 1997, artigos 23 a 30 - Da responsabilidade pelo Acesso Imotivado pelo Servidor aos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal. Constitucional: 10. Os poderes do Estado e as respectivas funcoes. 11. Normas Constitucionais. 12. Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos. 13. Poder constituinte. 14. Principios constitucionais. 15. Analise do principio hierarquico das normas. 16. Principios fundamentais da CF/88. 17. Direitos e garantias fundamentais. 18. Organizacao politico-administrativa do Estado. 19. Administracao Publica na CF/88. 20. Organizacao dos Poderes. O Poder Legislativo. O PoderExecutivo e o Poder Judiciario.CONHECIMENTOS BASICOS DE DIREITO: Tributario: 1. Tributo: conceito e classificacao. 2.Limitacoes constitucionais do poder de tributar. 3. Tributos de competencia da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios. 4. Obrigacao tributaria principal e acessoria. 5. Fato gerador da obrigacao tributaria. 6. Sujeicao ativa e passiva. 7. Capacidade tributaria. 8. Domicilio tributario. 9. Credito tributario: conceito e constituicao. 10. Lancamento: conceito e modalidades de lancamento. 11. Hipoteses de alteracao do lancamento.12. Suspensao da exigibilidade do credito tributario. 13. Extincao do credito tributario e suas modalidades. 14.Exclusao do credito tributario e suas modalidades. 15. Administracao tributaria: fiscalizacao; divida ativa;certidao negativa. Previdenciario: 16. Seguridade social. 16.1. Conceituacao. 16.2. Organizacao e principios constitucionais. 17. Regime Geral de Previdencia Social. 17.1. Segurados obrigatorios. 17.2. Conceito, caracteristicas e abrangencia: empregado, domestico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. 17.3. Segurado facultativo: conceito, caracteristicas. 17.4. Trabalhadores excluidos do Regime Geral.18. Empresa e empregador domestico: conceito previdenciario. 19. Financiamento da seguridade social. 19.1.Receitas da Uniao. 19.2. Receitas das contribuicoes sociais: dos segurados, das empresas, do empregador domestico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognosticos, receitas de outras fontes. 19.3. Salario-de-contribuicao. 19.3.1. Conceito. 19.3.2. Parcelas integrantes e parcelas nao-integrantes. 19.3.3. Proporcionalidade. 19.4. Arrecadacao e recolhimento das contribuicoes destinadas a seguridade social. 19.4.1. Obrigacoes da empresa e demais contribuintes. 19.4.2. Prazo de recolhimento. 19.4.3.Recolhimento fora do prazo: juros, multa. 19.4.4. Obrigacoes acessorias. 20. Retencao e Responsabilidade solidaria: conceitos, natureza juridica e caracteristicas. 21. Reembolso de pagamento.Fonte : Folha Dirigida