liberais, por exemplo, podem comprovar facilmente o exercicio da atividade. Entao advogados, engenheiros, arquitetos, dentistas, contabilistas e muitos outros podem registrar marcas. Mas esse registro deve ser vinculado a atividade que exercem; um engenheiro nao pode registrar uma marca para o produto cimento ou para confeccoes; somente para servicos de engenharia.10. Sao so essas profissoes que podem registrar marcas como pessoas fisicas?Nao. Como dissemos antes, a exigencia do INPI e que voce comprove que exerce a atividade licitamente. Entao, se voce for, por exemplo, organizador de eventos e tiver registro como autonomo na prefeitura da sua cidade, podera fazer o registro da marca dos eventos que criou.Essa regra vale para outras atividades tambem. Outra excecao e para os agricultores inscritos no Incra, que podem registrar marca para todos os produtos relacionados a atividade agropecuaria cereais (arroz, milho, feijao etc.); carnes (aves, suinos, bovinos, peixes etc.); legumes e verduras.11. Qual a protecao que tenho ao registrar uma marca?O registro da marca garante ao seu titular o direito de exploracao comercial da marca, o direito de impedir que terceiros imitem, reproduzam, importem, vendam ou distribuam produtos com sua marca sem sua autorizacao.12. Entao, ao registrar a marca Continental para eletrodomesticos, terei a marca protegida e ninguem podera usa-la, certo?Errado. Voce tera a marca protegida e ninguem podera usa-la na atividade ou produto para o qual voce pediu o registro. Outras atividades ou produtos podem ate ter uma marca igual a sua. Veja a marca Continental, por exemplo. E registrada para eletrodomesticos para uma empresa, cigarros para outra, hoteis para outra, transportadora e varios outros segmentos, sempre para empresas diferentes.13. Nao entendi. Entao qual e a funcao do registro de uma marca?Simples: a marca e registrada para evitar que os consumidores comprem produtos ou servicos de outra empresa achando que estao comprando da sua marca. A principal funcao do registro de marcas e evitar que o consumidor seja iludido, enganado. Por isso ha a possibilidade de registro de marcas iguais em classes diferentes por empresas diferentes. O cliente que deseja uma lavadora Continental nao vai se confundir com um pneu Continental.14. Entao se uma marca (mesmo famosa) nao tiver registro para um determinado produto ou servico, posso registra-la?Calma, existem excecoes. Marcas muito conhecidas recebem uma protecao especial do INPI, mas isso nao e nenhuma irregularidade, lobby ou coisa assim. E simplesmente a manutencao do mesmo principio que guia o registro da marca evitar que o consumidor se confunda. Imagine ter uma marca Farmacia Gerdau. Certamente todos pensariam que tem vinculo com a Gerdau S/A, certo? E uma lanchonete Coca-Cola? Confeccoes MacDonalds?15. Minha empresa vende tapetes. Minha marca e Rei dos Tapetes. Posso registra-la?Sim! Mas, atencao, toda marca que e evocativa (que engrandece suas qualidades) ou descritiva (descreve o produto ou servico) e considerada marca fraca. Ou seja, ela pode ser registrada por sua empresa, mas outras poderao registra-la tambem, porque ela nao tem o que comumente chamamos de caracteristicas distintivas. E uma marca tao diretamente ligada ao produto que nao pode ser exclusiva de nenhuma empresa.16. Entao nao vale a pena registrar esse tipo de