CIPA Suas principats duvidasNR-5 E DEMAIS NORMASEm se tratanbdo de CIPA, a norma e a 5, mas observe tambem as outrasnormas do ramo de atividade da sua empresa.Por exemplo, a construcao civil a principal norma e a nr-18. E sobreCIPA ela tambem faz observacoes importantes, que, alem da NR-5 devemos observartambem.INICIANDO NA CIPAAlem da NR, tudo que uma pessoa precisa e de uns modelos de documento. Oresto e ir fazendo seguindo as orientacoes da NR-5.Outra coisa, uns pedidos meio estranhos dos nossos patroes, do tipo"nao divulgue muito a CIPA", "nao deixe Fulano secandidatar", voce ate pode fazer, mas va sabendo que ta errado e a empresacorre o risco de se complicar em caso de denuncia. Se preocupe em deixar issoclaro pra empresa e de voce se livrar de problemas.INSCRICAOTST pode se candidatar? Pode, assim como qualquer funcionarioregistrado.ESTAGIARIOEstagiario pode?Nao, porque nao e registrado.SOCIOO socio da empresa, que e gerente pode se candidatar?Nao, dono ou socio de empresa nao pode, porque nao e empregado(registrado) e sim patrao.REELEICAOMembro reeleito da CIPA pode se inscrever?Nao. Vamos pegar como exemplo o atual presidente do brasil, Lula. Eleesta no seu segundo mandato. Entao nao podera se candidatar para o 3o, que seraem 2010. Podera somente em 2014.A eleicao de CIPA e a mesma coisa.ESTABILIDADEQuem se increve pra CIPA tem estabilidade?Sim. A empresa deve fornecer um comprovante ao funcionario inscrito, e apartir do momento que voce se inscreve voce tem uma estabilidade. Caso voceperca a eleicao, a estabilidade automaticamente acaba. Ganhando tem aestabilidade de mais um ano apos o fim do mandato (ou seja, 2 anos).DIMENSIONAMENTO DA CIPAMuita gente ve a tabela da NR-5 e tem duvidas, eu tive tambem, afinal setorna de um norma completamente imprecisa, incomleta, cheia de duvidas mesmo.Ocorre o seguinte. Se voce fez o cruzamento do grupo de empresa (deacordo com o CNAE) e do numero de funcionario,eencontrou por exemplo: 3efetivos e 4 suplentes, essa e a quantidade de mebros eleitos. E a mesmaquantidade sera de membros indicados (eleicao paritaria), ou seja, 7 eleitos +7 indicados.ELEICAOEstagiario pode votar?Nao. Damesma forma que para se candidatar, para votar so podem os funcionariosregistrados.ESTABILIDADE DE DOIS ANOSUns chamamde estabilidade outros de garantia de emprego. Enfim, o fato e que o membro deCIPA eleito nao pode ser demitido ate apos um ano do final do seu mandato.Infelizmentenossa norma e muito resumida, e sobre estabilidade ela so fala isso, que omembro eleito tem sua estabiliade de dois anos. E mais nada.Bom, quandona norma nao diz nada, e bom pesquisar as jurisprudencias, e ver o que ocorrena maioria.Se o funcionario quer sair da empresa dentro da sua estabilidade, o quefazer?Ele deveescrever uma carta a proprio punho, ou seja, feita por ele mesmo, a canetamanifestando seu desejo de se desligar da CIPA, deixando claro que tomou suadecisao por si so, por sua vontade propria, e assinar no final.Depois orecomendavel e que ele PECA DEMISSAO. Nada de acordo.Caso ofuncionario esteja mal intencionado, ele pode ir a justica, alegar que foipressionado a sair da CIPA, e depois mentiram pra ele e ele foi demitido. Quasecerto a empresa sera obrigada a reintegra-lo a empresa. Entao o