Territorios Off-Shore 20/09/06 as 16:25 | Por Alfenus Avila * Os territorios off-shore sao tambem chamados pejorativamente de paraisos fiscais por aqueles que nao conhecem ou nao estao familiarizados com o assunto, a nao ser atraves das paginas policiais, quando se trata de casos de fraudes, corrupcao e lavagem de dinheiro. No entanto, esses territorios, hoje ao redor de 60, espalhados pelo mundo, sao da mais alta importancia no mundo dos negocios devido a sua legislacao relativa a operacoes financeiras e tributacao, reconhecida mundialmente.Os atentados terroristas ocorridos nos ultimos anos levaram os paises ricos a tomar uma serie de medidas relativas ao transito internacional de moedas, fechando o cerco ao dinheiro criminoso e sua lavagem. Essas medidas contribuiram fortemente para disciplinar operacoes em territorios off-shore, resgatando a credibilidade abalada por alguns territorios que vinham agindo de maneira negligente em relacao ao assunto. No entanto, muitos dos territorios mantiveram sua credibilidade e reforcaram-na nos ultimos anos, pelo rigor e seriedade com que ja vinham e continuam operando. Sao muitos os beneficios que a legislacao dos territorios proporciona. Por exemplo, ganhos de capital resultante de certificados de participacao em fundos mutuos, titulos hipotecarios, fundos de moedas, bonus de tesouro etc, quando emitidos nesses territorios, nao sao tributados. Da mesma forma, companhias de seguros, quando emitem apolices em territorios off-shore, tem beneficios que reduzem significativamente seus custos. A maioria dos territorios garante 80% ou mais do valor principal das operacoes financeiras, cujos certificados sao emitidos internamente. Alem disso, essas operacoes sao protegidas contra bloqueio de bens, em caso de quebra ou separacao litigiosa, e sao resguardadas por um codigo de sigilo e protecao. Uma conta bancaria em um territorio so e aberta com o respaldo de um instrumento judicial comprovando que nao se trata de dinheiro criminoso. No entanto, e preciso cautela. Todas as operacoes financeiras internacionais efetuadas por brasileiros devem seguir a legislacao, as normas e instrucoes das entidades como o Banco Central e a Receita Federal.Entre os territorios off-shore considerados de alto padrao pela sua rigidez e grau de exigencia estao as ilhas de MAN e CAYMAN, que tem uma avaliacao minima de A - Excellent pelas principais agencias de avaliacao de risco, entre elas a Standard & Poor s e a Moody s. La operam empresas como Royal Bank of Canada, HSBC, Barclays, Royal Skandia, Deutsche Bank, British American Bank, ABN Amro, Smith Barney etc. Esses territorios estao entre os mais renomados centros financeiros do mundo, como Toquio, Londres, Nova York e Hong-Kong. Salvaguardadas pelo status de Colonia da Coroa Britanica, sua jurisdicao tem a experiencia de um governo estavel de mais de 100 anos. Sua legislacao isenta de impostos empresas e pessoas fisicas em ganho de capital, herancas e tramitacao de patrimonio. Essa legislacao e baseada nas leis comuns inglesas com adicao de estatutos locais. Estao incluidas na lista dos paises que participam das jurisdicoes comprometidas com a eliminacao de praticas de taxacao danosas e lavagem de dinheiro, atraves de entidades como OFAC - Organization for Asset Control, SIPC - Security Investors Protection Corporation e outras.A ilha de MAN pertence ao