PODE-SE EXPULSAR ALUNOS DA ESCOLA? O Conselho Estadual de Educacao(RS) estudadeterminar que nenhum aluno possa ser suspenso ou expulso. Muito justapreocupacao! Mas e preciso lembrar ao Conselho duas questoes que a forca dosgabinetes faz esquecer. A primeira e que a expulsao e coisacorriqueira e afeta os pobres. Dos alunos que iniciam o ensino fundamental umagrande parte nao o conclui. Os que o concluem em 8 anos (9 agora), como deveriaser, sao uma pequena parcela.Ha varias causas para isto, mas uma delas, a que osconselhos de educacao poderiam exterminar, e o de basear o ensino no livrodidatico, com um conteudo extremamente formal e quase todo sem sentido para aidade destas criancas e destes adolescentes. Todos sabem que a maior partedeste conteudo nada acrescenta, que o mundo mudou e que outras sao asexigencias, mas a tradicao e mais forte; depois de 250 anos, parece que semprefoi assim. Os proprios conselhos sabem disto: escrevem lindos parecerespropondo diretrizes, falando em interdisciplinaridade, em conteudostransversais, em integracao disto e daquilo, mas sabem espero que saibam,para nao perder a esperanca! que isto tudo e apenas conversa, pois nao hapossibilidade de as escolas, afogadas em passar conteudo e em pilotar livrosdidaticos, fazerem diferente. Ate a UNESCO, um organismo serio e ateconservador, abre mao desta desastrada tradicao e propoe que a escola ajude ascriancas a quatro aprendizagens: aprendam a aprender, a ser, a fazer e aconviver. Se os conselhos operacionalizassem isto, junto com as escolas,teriamos colegios que raramente teriam que pensar na possibilidade de expulsaralguem: alunos se educando, buscando sua identidade e construindo instrumentospara participar na sociedade seriam felizes e muito mais tranquilos. A segunda e que conselhos sabem, seestiveram seus membros algum dia na escola, que escolas sao instituicoesdesbaratadas: entidades superiores, como os conselhos, se imiscuiram tanto emseus processos que os professores se infantilizaram e, agora, esperam assolucoes do alto, mas nao as aceitam quando chegam porque sao intromissoes. Jahouve ate quem proibisse o telefone na escola, sem deixar que tal decisao fossetomada no conjunto das pessoas da escola. Queremos educadores que nao pensem,que nao saibam tomar uma decisao util? Conselhos: parem de atormentar asescolas, proibam que secretarios de educacao o facam! Estimulem as escolas,mostrem-lhes horizontes novos; interpretem, para os professores, as ideias dosque pensam a sociedade e a civilizacao e, em consequencia, a escola eles, nalida insana do dia a dia nao tem tempo. Deixem que as escolas resolvam seusproblemas para que, maduras e tranquilas, possam executar esta missaoimprescindivel de ajudar as multidoes a crescerem e a adquirirem as ferramentasde que precisam para construir uma sociedade digna, justa e solidaria. A Secretaria de Articulacao com os Sistemas de Ensino(SASE) do MEC publicou, para os municipios, os estados e o Distrito Federal, umCADERNO DE ORIENTACOES. A intencao e auxiliar essas entidades a desincumbirem-sesatisfatoriamente das tarefas de elaboracao, execucao e avaliacao dos planosdecenais de educacao exigidos pela Lei Federal 13005, de 25 de junho de 2014. Ea mesma lei que aprovou o Plano Nacional de Educacao 2014-2024, ao qual osnovos planos terao que ligar-se. A ideia de lancar algumas orientacoes e necessaria[1]:so assim, dentro de um conjunto de entidades interligadas, os