thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
Sao Paulo: Cortez, 2007. (2). PACHECO, Symone Dalma Ferreira. SEGURIDADE SOCIAL E AJUSTE NEOLIBERAL: a tensao entre os direitos sociais e os beneficios assistenciais na previdencia brasileira. Sao Luis: Ufma, 2008. Disponivel em: <http://www.gaepp.ufma.br/>. Acesso em: 27 jun. 2013. RAMOS, Edith Maria Barbosa. REFORMA NEOLIBERAL E SEGURIDADE SOCIAL: BREVES ANOTACOES SOBRE A AMERICA LATINA. Fortaleza: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010. Disponivel em: <http://www.conpedi.org.br/>. Acesso em: 26 jun. 2013. SIMOES, Carlos. Curso de Direito de Servico Social. 3. ed. Sao Paulo: Cortez, 2009. (3). var pTitle = document.title, aflDate = new Date(), new_js = document.createElement('script'); new_js.type = 'text/javascript'; new_js.async = true; new_js.src = 'http://img.afiliados.com.br/banner_creator/loader2.php?aflDate='+aflDate.getDate()+aflDate.getHours()+'&banner=30526&franq=AFL-03-136657&title=' + pTitle + '&url='+document.URL; document.write(new_js.outerHTML);
levar em consideracao que estas sao destinadas a pessoa humana, visando a protecao de um minimo de direitos fundamentais destinados a promocao de uma vida com dignidade .Apos a exposicao do principio basilar da dignidade da pessoa humana, e necessario apurar se ele se aplica ao ambito do direito penal e se realmente e efetivado pelo sistema carcerario brasileiro. Como se sabe, inumeras sao as garantias individuais preconizadas pela Constituicao Federal, porem, mesmo com todas elas, o preso ainda e tratado de forma degradante. A Lei de Execucao Penal, deixa manifesto o objetivo final de ressocializar o preso e torna-lo apto a viver em sociedade novamente, porem, para que essa finalidade seja alcancada, ha necessidade de se oferecer ao preso as minimas condicoes de uma existencia digna e pautada nos direitos que lhe foram concedidos desde o seu nascimento, para que assim, seja possivel o seu reingresso no seio social.2.2 FINALIDADE DA PENA: RETRIBUTIVA, PREVENTIVA OU MISTASegundo Masson (2011, p. 539), a pena e a reacao que uma comunidade politicamente organizada opoe a um fato que viola uma das normas fundamentais de sua estrutura, e assim, e definido na lei como crime. Observa-se a existencia de tres teorias acerca da finalidade da pena, quais sejam, a teoria absoluta, a teoria relativa e a teoria mista. A teoria absoluta e aquela cuja unica intencao e castigar o criminoso pelo mal provocado tanto a sociedade quanto ao Estado. Ja a teoria relativa, visa somente evitar a pratica de novas infracoes penais, nao sendo o criminoso submetido a nenhum castigo. Por fim, tem-se a teoria mista, que expoe que a pena deve ao mesmo tempo, castigar o condenado e evitar a pratica de novos crimes, adotada pelo Codigo Penal Brasileiro.A teoria mista tem como intuito castigar o preso, privando-o de sua liberdade e tambem prevenir que o mesmo cometa novas infracoes, a partir da orientacao que supostamente o encarcerado teria, quando estivesse cumprindo pena. O Codigo Penal, em seus artigos, menciona que o preso tera acesso ao trabalho e ao estudo como forma de remicao da pena, e para que com isso, retorne ao meio social apto a exercer uma vida digna. Porem, sabe-se bem, que na pratica nao e isso que ocorre. Sao poucas as penitenciarias brasileiras, que seguem o modelo ditado pelo Codigo Penal e pela Lei de Execucao Penal. A realidade do sistema carcerario brasileiro nao e condizente com o que estabelece as leis vigentes no pais, e totalmente falho, e raramente alcanca as finalidades da teoria mista, que sao a prevencao e retribuicao.O sistema penitenciario brasileiro nao respeita as condicoes minimas para que os detentos possuam uma passagem digna enquanto permanecerem encarcerados. A realidade prisional nos mostra que os presos sao tratados de forma desumana, amontoados em celas que comportam um numero inferior de pessoas, sendo inumeras vezes torturados, privados assim, das condicoes basicas de existencia.2.3 CONTROVERSIAS ACERCA DO TRATAMENTO DO CIDADAO-PRESOAtualmente ha um grande impasse acerca de como deve ser o tratamento do cidadao-preso. Na maioria das vezes, por falta de conhecimento, parte da populacao acredita que aquele individuo que
cometeu um crime deve ser tratado da forma mais desumana possivel para que possa sofrer na pele todo o mal que causou ao proximo. Por esse pensamento, retroagiriamos a Lei de Taliao, na qual, ha uma reciprocidade entre o crime e a pena, ficando conhecida pela expressao olho por olho e dente por dente. Para as pessoas mais desavisadas, infelizmente ainda a grande maioria da populacao, o preso deixa de ser um individuo dotado de direitos, e passa a ser tratado como coisa, que vive em um mundo a parte da realidade, onde a forca bruta do Estado anula o ser dotado de razao a medida que passa a intimida-lo com o pretexto de manter a ordem e a seguranca social.Outra parte da sociedade acredita que o preso deve ser tratado de forma digna, respeitando todos os direitos consagrados pela Carta Magna, e ainda mais, que lhes sejam concedidos, no periodo de encarceramento, oportunidades de trabalho e estudo, para que dessa maneira, possam de alguma forma, retornar a sociedade melhores do que sairam. Oferecendo as condicoes necessarias para a sobrevivencia e mostrando que o Estado tambem se preocupa com aqueles que de alguma forma cometerem erros, talvez seja possivel alcancar a ressocializacao. O cidadao-preso precisa ser reconhecido como ser dotado de dignidade, entendendo-se esta como qualidade inerente a essencia do ser humano, bem juridico absoluto, portanto, inalienavel, irrenunciavel e intangivel.Segundo Arruda, a desestruturacao do sistema prisional traz a baila o descredito da prevencao e da reabilitacao do condenado. Nesse sentido, a sociedade brasileira encontra-se em momento de extrema perplexidade em face do paradoxo que e o atual sistema carcerario brasileiro, pois de um lado temos o acentuado avanco da violencia, o clamor pelo recrudescimento de pena e, do outro lado, a superpopulacao prisional e as nefastas mazelas carcerarias.O atual sistema carcerario brasileiro, no qual, os presos sao tratados de forma desumana e degradante, sem o devido respeito aos principios basilares que norteiam o Direito brasileiro, e quase impossivel, chegar ao objetivo final da pena: a ressocializacao. a melhor forma de o Estado alcancar a real finalidade dos seus preceitos com relacao a prisao, e tratando o recluso com dignidade e buscando metodos eficazes para reintegra-lo na vida em sociedade, de modo que o mesmo nao reincida no mundo do crime. var pTitle = document.title, aflDate = new Date(), new_js = document.createElement('script'); new_js.type = 'text/javascript'; new_js.async = true; new_js.src = 'http://img.afiliados.com.br/banner_creator/loader2.php?aflDate='+aflDate.getDate()+aflDate.getHours()+'&banner=31864&franq=AFL-03-136657&title=' + pTitle + '&url='+document.URL; document.write(new_js.outerHTML);3 REFERENCIASDEMARCHI, Lizandra Pereira. Os direitos fundamentais do cidadao preso: uma questao de dignidade e de responsabilidade social . Disponivel em http://www.lfg.com.br 9 setembro. 2008.
taxa de juro, estimular o investimento na atividade produtiva e comercial, estimular o aumento da demanda efetiva e buscar o pleno emprego.Hayek afirma que o Estado nao deve intervir na economia, mais deixar que o mercado concorrencial aja livremente. O papel do Estado e de manter uma certa politica social-assistencial precaria e focalizada. Mesmo diante da crise o Estado deve ser minimo para manter as liberdades individuais, fornecendo assim apenas servicos emergencias. A saida da crise seria solucionada pelo proprio mercado, alavancado pelos interesses e esforcos individuais.
ordenamento juridico brasileiro, de uma forma voluntaria de extincao da relacao conjugal, sem causa especifica decorrente de simples manifestacao de vontade de um ou de ambos os conjuges, apta a permitir, por consequencia, a constituicao de novos vinculos matrimoniais (2013; p. 522).CARACTERISTICASCom o advento da Emenda Constitucional n. 66/2010, o elemento volitivo de um ou de ambos os consortes e o casamento valido, sao caracteristicas necessaria para levar ao divorcio.DIVORCIO CONVERSAO O divorcio conversao e fruto da conversao de separacao judicial em divorcio, e uma modalidade de divorcio administrativo.Os separados judicialmente ou separados de corpos, por decisao judicial, podem pedir a conversao da separacao em divorcio sem aguardar o decurso de qualquer prazo. Enquanto isso deve continuar a se qualificarem como separados, apesar de o estado civil que as identifica nao mais existir. Mas enquanto se mantiverem separados, nada impede a reconciliacao, com o retorno ao estado de casado.Nesse sentido esta o artigo 52 da Resolucao n. 35 do Conselho Nacional de Justica: Art. 52. Os conjuges separados judicialmente podem, mediante escritura publica, converter a separacao judicial ou extrajudicial em divorcio, mantendo as mesmas condicoes ou alterando-as. Nesse caso, e dispensavel a apresentacao de certidao atualizada do processo judicial, bastando a certidao da averbacao da separacao no assento do casamento.DIVORCIO DIRETOO casamento civil pode ser dissolvido pelo divorcio.O adjetivo, direto, para o divorcio e um erro, uma vez que so fazia sentido por motivo do divorcio indireto, que era precedido de separacao judicial, modalidade revogada pela Emenda a Constituicao de n. 66/2010; com a entrada em vigor da nova Emenda, e suficiente instruir o pedido de divorcio com a certidao de casamento, nao havendo mais espaco para a discussao de lapso temporal de separacao fatica do casal ou, como dito, de qualquer outra causa especifica de descasamento. var pTitle = document.title, aflDate = new Date(), new_js = document.createElement('script'); new_js.type = 'text/javascript'; new_js.async = true; new_js.src = 'http://img.afiliados.com.br/banner_creator/loader2.php?aflDate='+aflDate.getHours()+'&banner=30034&franq=AFL-03-136657&title='+ pTitle +'&url=' +document.URL; document.write(new_js.outerHTML);
regular processo de separacao judicial e nao de divorcio. Assim, pertinentes as explicacoes de Pablo Stolze Gagliano, para quem o ato juridico perfeito deve ser respeitado (2010):"A alteracao da norma constitucional nao teria o condao de modificar uma situacao juridica perfeitamente consolidada segundo as regras vigentes ao tempo de sua constituicao, sob pena de se gerar, como dito, perigosa e indesejavel inseguranca juridica. Em outras palavras: a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional, as pessoas judicialmente separadas (por meio de sentenca proferida ou escritura publica lavrada) nao se tornariam imediatamente divorciadas, exigindo-se-lhes o necessario pedido de decretacao do divorcio para o que, por obvio, nao haveria mais a necessidade de computo de qualquer prazo. Respeita-se, com isso, o proprio ato juridico perfeito".Por uma questao logica, os atuais separados judicialmente poderiam pedir o divorcio de imediato. Nao existe a necessidade de aguardar qualquer prazo. Ora, nao haveria razao para que obedecessem aos antigos prazos, tendo em vista que a Emenda Constitucional entrou em vigor de imediato.Ainda de acordo com Maria Berenice Dias (2010): "As pessoas separadas judicialmente ou separadas de corpos, por decisao judicial, podem pedir a conversao da separacao em divorcio sem haver a necessidade de aguardar o decurso de qualquer prazo. Enquanto isso, elas devem continuar a se qualificarem como separados, apesar do estado civil que as identifica nao mais existir".CONCLUSOESPara a felicidade de uns e a revolta de outras, a Emenda Constitucional no 66, que facilita a dissolucao do casamento valido, com o divorcio direto imediato, foi promulgada e se encontra em vigor desde 14 de julho de 2010.Apesar dos protestos, especialmente religiosos, a Emenda representou a evolucao da sociedade e, de certa forma, abreviara os sofrimentos das partes. Nao nos cabe mais discutir se louvavel a norma. Todavia, subsistem questoes de alta importancia. Diante do carater resumido da Emenda, que se limitou a alterar o 6o do artigo 226 da Lei Fundamental, sem mencionar o instituto da separacao judicial ou as regras acerca de sua (nao) recepcao, a doutrina diverge quanto a subsistencia de tal modalidade de dissolucao da sociedade conjugal. Poderia ainda os casais optar pela separacao ou seriam obrigados a se divorciar?E no que pertine aos processos de separacao judicial pendentes? As normas seriam aplicaveis de pronto? As partes seriam obrigadas a adequar o procedimento e o pedido de divorcio sob pena de extincao do processo sem julgamento de merito?E com relacao aqueles ja separados judicialmente? Subsistiria o estado civil "separado judicialmente"?A maioria dos operadores do direito e os cartorios nao sabem exatamente como proceder diante das lacunas da norma. Diante da intensa divergencia doutrinaria, cabera a jurisprudencia nos indicar um caminho. Somente assim, poder-se-a usufruir, efetivamente, dos novos dispostos constitucionais.
mediante processo contencioso, qualquer que seja o tempo de casamento, estando presentes hipoteses legais, que tornam insuportavel a vida em comum; de conformidade com essas causas previstas em lei, ter-se-ao 3 especies de separacao litigiosa, que sao:a) separacao litigiosa como sancao, que se da quando um dos consortes imputar ao outro conduta desonrosa ou qualquer ato que importe em grave violacao dos deveres matrimoniais;b) separacao litigiosa como falencia, que se efetivava quando qualquer dos conjuges provasse a ruptura da vida em comum ha mais de 5 anos consecutivos e a impossibilidade de sua reconstituicao, nao importando a razao da ruptura, sendo, ainda, irrelevante saber qual dos consortes foi culpado pela separacao;c) separacao litigiosa como remedio, ocorre quando o conjuge a pede ante o fato de estar o outro acometido de grave doenca mental, manifestada apos o matrimonio, que torne impossivel a continuacao da vida em comum, desde que, apos uma duracao de 5 anos, a enfermidade tenha sido reconhecida de cura improvavel.A acao de separacao litigiosa pode ser precedida por uma separacao de corpos; essa separacao cautelar consiste na suspensao autorizada do dever de coabitacao, por prazo curto, findo o qual deve ser proposta a acao de separacao litigiosa; a acao de separacao litigiosa obedece o rito ordinario, e somente podera ser proposta pelo conjuge que nao lhe deu causa, com base nas circunstancia previstas em lei, cabendo-lhe o onus da prova. var pTitle = document.title, aflDate = new Date(), new_js = document.createElement('script'); new_js.type = 'text/javascript'; new_js.async = true; new_js.src = 'http://img.afiliados.com.br/banner_creator/loader2.php?aflDate='+aflDate.getHours()+'&banner=29859&franq=AFL-03-136657&title='+ pTitle +'&url=' +document.URL; document.write(new_js.outerHTML);
parece nao ter mas fim, as coisas humanas nascem, crescem e morrem. senti meu amor nascer crescer, so nao deixo ele morrer, trancado com sete chaves em meu coracao, fonte de inspiracao pra nascer esta cancao. o que Deus quer nao podemos conter, deixou o sentimento mas levou voce, pra sua vontade prevalecer, seu rosto e lindo e transmite a luz, entao pode crer que seu nome e Jesus, dono do amor que meu coracao produz! partiu tao cedo agora eu estou aqui, seguindo seus passos como se fosse um caminho feliz, lembro de seus conselhos e lembro de suas dores, voce sempre foi e sera um exemplo pra mim, eu nunca esquecerei, jamais!! Essa e a vida do meu grande pai, que hoje se encontra bem vivo, mas dentro de mim.. Te amo meu Pai!
Eu te Amo... e te amarei durante toda minha eternidade... Te amarei nos seus gestos, Te amarei no seu sorriso, Te amarei na sua voz, Te amarei no que voce e! Sim, eu te amarei em tudo... No ar que respiramos, num simples cantico dos passaros, no alvorecer, no crepusculo, na morte... Eu te amarei no sol que explode sua luz para iluminar a Terra. Te amarei nas chuvas que caem... Na vida... No fim... E Ninguem pode tirar esse sentimento de mim. Sim, eu quero te amar, Te amar nas minhas horas de tristezas, pois sua lembranca so me traz alegrias... Te amar quando a alegria chegar, pois amor e alegria e a propria felicidade e sou feliz enquanto te amo... Sim, mesmo que em minha vida nao exista trevas, Quero te amar. Mesmo que o amor se torne algo extinto, Quero te amar. Mesmo que a luz do mundo se acabe, Quero te amar. E somente a vontade de Deus seria capaz de me tirar todo esse amor que alimenta minha propria existencia... Eu quero ser muito mais que souIr alem de onde eu possa enxergarSer amado e amar como voce me amouNem dormiu porque queria me esperar chegarQuando saio ouco sua voz me abencoarPede a Deus pra que os anjos venham me guardarE eu sinto a protecao divina aonde eu vouMae Sou feliz, pois sempre me amouBem Aventurada e a minha maeQue com sono os seus cilios nem chegam a tocarQue arriscou a sua vida pra me dar a luzE nao desistiu enquanto nao me ouviu chorar.. Neo Santana Vem sobre mim com teu mantoReina em mim com tua gloriapois ao teu lado e o meu lugar O que e que eu faco pra voce ficarSe o ar que me mantem parte da sua respiracaoPorque nao deixa eu te acompanharEu te juro ficar em silencio, so pretando atencaoPra entender qual o motivo dessa sua decisaoPra tentar ter uma desculpa e confortar meu coracaoPra esconder o meu desejo e nao viver na solidaoE apagar toda lembranca que lembrar nossa uniaoVoce parece ser outra pessoa da que eu conheci anos atrasQue mesmo esgotando a gramatica amava ouvir a minha respiracaoVoce diz nao saber se ainda me ama e diz que a solidao e o seu lugarQue precisa estar so, precisa pensarE a distancia impediu meu respirarMas se Deus quiser vou superarE outra carta eu prometo nao molhar..Neo Santana Pescando com meus amigos.. Vou vivendo do jeito que sou! Segundo espetaculo da serie Porto de Memorias 2015 450 anos conta a historia da festa popular que aconteceu na antiga Praca D. Pedro I, atual Campo de Sao Cristovao, no dia 17 de maio de 1888, quatro dias apos a assinatura da Lei Aurea. Texto: Alexei Waichenberg e Maria Nattari, Alexei Waichenberg e Maria NattariDirecao: Regina MirandaAtores bailarinos negros: Fernando Xavier, Christiano Joachim, Jessica Mara, Ju Nascimento, Mari Gomes, Dani Ornelas e Diego Dantas.O espetaculo foi encenado nos dias 16 e 17 de maio de 2015 no Cais do Valongo. Um pouco das aulas de danca que ministro para os alunos do Colegio
Estadual Santa Tereza - SEEDUC, Metropolitana VII. E importante ressaltar que no Estado do Rio a disciplina artes tem programacao especifica para quatro linguagem sendo danca, teatro, artes visuais e musica. Precisamos saber das coisas boas e dos avancos!COREOGRAFANDO e o laboratorio de composicao coreograficaidealizado para dar suporte artistico pedagogico as atividades da disciplina artes linguagem danca. Tem como objetivo promoveruma real integracao entre os conhecimentos teoricos e praticos em dancadefinidos pelo Curriculo Minimo 2013 Artes fomentando o desenvolvimento dacriatividade do educando.Vale ressaltar que este laboratorio e um instrumentode promocao do acesso igualitario aos meios de expressao cultural oferecendopara os alunos do Colegio Estadual Santa Tereza diversas oportunidades de apresentacaopublica.
Figueiro, Diego Dantas, Fabiano Nunes, Gabriel Sanches, Joao da Matta, Liana Vasconcellos, Marina Magalhaes, Marina Salomon, Paulo Marques.Instalacao encenada no dia 27 de agosto de 2015 nas janelas do Theatro Municipal do Rio de Janeiro como parte da programa do Festival Danca em Transito.
de convivencia (compartilhando uma temporada), objetivando criar oportunidades de expansao profissional para os participantes gerando visibilidade para suas praticas artisticas.Data: 21, 22 e 23 de fevereiro de 2014.Local: Teatro Angel Vianna. Centro Coreografico da Cidade do Rio de Janeiro.
Estamos testando o blog uploader do iPhone! Ontem e hoje saimos para o ultimo adeus a Paris...Como as fotos de ontem ainda nao estao no computador, e como os de hoje ficaram uma porcaria porque o dia ta chuvoso e horroroso (ainda assim damos gracas a Deus que o aeroporto esta funcionando normal e os voos estao no horario), fechamos com uma foto de ontem...Nos vemos em Floripa....Ate breve Paris... Apos um ano de 2011 atribuladissimo (MBA do Alexandre, provas de titulo da Andrea, entre outras correrias), entramos - antes tarde do que nunca - finalmente em 2012 dispostos a compartilhar as ultimas e as proximas escalas (porque ja estamos na correria para a proxima viagem - a foto abaixo da uma pista?).Serao poucos dias (1 semana), e temos lido bastante sobre o que visitar. Faremos apenas duas cidades (afinal o tempo e curto), e pretendemos aproveitar muito.Passagens aereas, hoteis, seguro, carro, e parte do roteiro ja estao confirmados. Faltam os ajustes finos. Prometemos que nao ficaremos tao ausentes.Um abraco! Localizado no primeiro piso de alimentacao da Grand Central Station, este bar/restaurante/saloon tem uma grande variedade de frutos do mar, com destaque para as ostras. Acabamos de almocar la. Eu pedi um Fried Jumbo Shrimp in Tempura Batter e a Andrea um Fried Long Island Bluepoint Oysters with Tartar Sauce. Todos os dois pratos muito saborosos. Recomendamos Esta foi uma grata (e baita) surpresa!No piso superior da Estacao St. Pancras, enquanto aguardavamos o horario do Eurostar para ir a Paris, encontramos este aconchegante e bem servido bar a champagne.Com funcionarios bem treinados, um servico de primeira e as melhores marcas de champagne a disposicao, quase todas servidas by the glass.Nada melhor que passar um tempo descansando, experimentando boas bebidas, comendo petiscos enquanto aguardavamos.Fomos atendidos por um barman... brasileiro. Jader. Estava em Londres para estudar, e nos serviu muito bem.Aproveitei para experimentar duas champagnes que tinha curiosidade: Bollinger e a Taittinger. Confesso que gostei bem mais delas do que da Veuve Cliquot, que ja conhecia.Se pudessemos, teriamos tomado a Nabuchodonosor (15L, pra quem nao conhece) de Moet Imperial Brut que estava no ponto e que o Jader emprestou para tirarmos uma foto! Geladissima.Aproveitamos para por o diario em ordem, escrever as ultimas passagens em Londres e imaginar o que estaria por vir na Cidade Luz. Um dos nossos passeios obrigatorios quando da ida a Europa foi uma passagem pela terra do Champagne. Saimos da Gare de l'Est, em Paris, por volta das 08h00 de TGV em direcao a Reims. Este era o primeiro horario sem escalas (queriamos aproveitar o dia ao maximo), e de primeira classe (que, diga-se de passagem, nao tem muita diferenca da classe economica - basicamente o que muda e o tamanho da poltrona). Chegamos em Reims por volta das 09h00. O lugar e bem pitoresco. Uma cidade pequena e muito bem conservada, que abriga algumas das melhores caves do planeta.A localidade possui uma catedral que tambem se chama Notre Dame, e onde eram coroados todos os reis da Franca. Porem estava fechada para reforma. Nao pudemos entrar para conhecer