Por MarceloLopesAose gabar de ocupar a sexta economia mundial, o Brasil mal discute em quecondicoes isso ocorre: altissima concentracao de renda, educacaoinsatisfatoria, saude publica precaria, seguranca caotica e outros aspectos taograves quanto. Com estatisticas que entabulam a logica das medias estatisticas,os extremos do nosso dia-a-dia sao mascarados entre uma distracao midiatica eoutra. E como dizer que se a cabeca esta no forno e seus pes estao nageladeira, na media voce esta bem. O pais esta entre os que mais paga impostosno mundo e, segundo o InstitutoBrasileiro de Planejamento Tributario (IBPT), hoje, para que um cidadao economicamenteativo de conta de todos os impostos, taxas e contribuicoes que o cercam a cadaesquina e dentro de casa, sao necessarios quase a cinco meses do seu suor ateque ele comece a receber para si mesmo.Emtese, tudo isso deve ser revertido para estruturas, acoes, programas epoliticas de interesse publico, que promovam a cidadania no seu sentido maisamplo, a superacao dos diversos modelos de exclusao social, permitindo, emessencia, o desenvolvimento humano do seu proprio povo. Fatores como educacao,saude, geracao de emprego e renda, moradia, seguranca e cultura saofundamentais.Diversidade culural x interesses de mercadoUmavez me perguntaram o que exatamente e esse tal de interesse publico. Embora oconceito nao encontre consenso entre os que os discutam, em linhas gerais, entende-secomo sendo aquilo que promova o bem comum, o bem-estar geral. Nele que devemcentrar todas as acoes e realizacoes dos governos, materia-prima na qual seextraem as leis que regem o desenvolvimento de uma sociedade. Por isso, quandovejo algumas situacoes postas, nao da para nao questionar.Aposa polemica do blog da Maria Bethania, aprovado pelo Ministerio da Cultura, pormeio da Lei Rouanet, no valor de R$ 1,3 milhoes, para criacao de um site onde acantora baiana declamaria poesias, a bola da vez e a aprovacao de R$ 5,9milhoes para a turne da cantora Claudia Leitte.Paraquem nao conhece o mecanismo, a Lei Rouanet possibilitaque cidadaos (pessoa fisica)e empresas (pessoa juridica) apliquem parte do Imposto de Renda devido em acoes culturais. A proposta cultural pode dar conta de diversos segmentos (teatro, danca, circo, musica, literatura, artesplasticas e graficas, gravuras, artesanato, patrimonio cultural e audiovisual). Uma vez aprovado, a Lei permiteque o projeto capte recursos junto a patrocinadores potenciais para a execucaoda proposta. Trocando em miudos, o imposto pode ser empregado para financiarqualquer iniciativa cultural, nao importando se ela tem ou nao o merito real dointeresse publico ou se e meramente mais um empreendimento comercial.As discussoes sobre a Lei Rouanet ainda tramitamSenao e possivel chegar a um ponto definitivo sobre o que e interesse publico,algumas questoes precisam ficar em foco, para que o relativismo do termo nao demargem a outras distorcoes:1)Um recurso que poderia ser empregado em iniciativas que promovam a protecao e promocao da diversidade culturalbrasileira (...) que se expressa em praticas, servicos e bens artisticos eculturais determinantes para o exercicio da cidadania, como dispoe o PlanoNacional de Cultura, pode realmente se disponibilizado para gerar lucro numempreendimento comercial de alta rentabilidade?2)Os simples criterios tecnicos e juridicos dos analistas do MinC dao contarealmente de chegar ao merito publico de uma proposta?3)Qual o filtro que nos garante