de esportes, para os socios, seus dependentes e beneficiarios.VI construir um condigno ambiente para os socios e familiares, difundindo na classe dos Escrivaes um espirito fraternal e sobretudo de solidariedade crista.VII comemorar solenemente as datas da Patria, do Estado e o dia 28 de novembro de cada ano, data da fundacao da Associacao dos Escrivaes de Policia Civil do Estado do Para.SECAO I DOS SIMBOLOSARTIGO 4o A Associacao adotara, com exclusividade, uma bandeira com as seguintes caracteristicas: cor branca, formato retangular, emoldurada em verde, tendo no centro, um circulo e na periferia deste, um anel em vermelha, com a seguinte inscricao em cor preta: Associacao dos Escrivaes de Policia Civil do Estado do Para e dentro do circulo, sobre um fundo azul , o brasao do Estado do Para, bem como, a figura de um distintivo em cor amarela, com um computador tendo uma mao segurando uma pena em cores branco e preto sobrepostos. 1o - A Associacao adotara para uso exclusivo dos seus associados, como boton de lapela, o distintivo que figura no centro da bandeira, descrito no caput e cuja confeccao e distribuicao e de responsabilidade exclusiva da associacao. 2o - A Associacao adotara, com exclusividade a sigla ASSEPOCEP e podera instalar representacao na regiao metropolitana de Belem e no interior, onde houver interesse da categoria. 3o - A ASSEPOCEP nao interferira em sua sede ou fora dela, em questoes politico-partidarias ou religiosas e nem tomara parte de movimentos que nao consultem os interesses dos seus associados.CAPITULO IIDO QUADRO SOCIALARTIGO 5o O quadro social da ASSEPOCEP e constituido por todos os Escrivaes de Policia Civil em atividade ou aposentados que requererem a inscricao, sem distincao de sexo, raca, cor e religiao, observadas as exigencias deste estatuto e sao divididos nas seguintes categorias:1o SOCIOS FUNDADORES: Sao todos os que se inscreveram no quadro social ate 28 de novembro de 1.984, data da aprovacao do primeiro estatuto.2o SOCIOS EFETIVOS: Sao todos aqueles que vieram a ingressar no quadro da Associacao apos data da fundacao.3o SOCIOS PREVIDENCIARIOS: Sao os servidores que, mesmo nao pertencendo aos quadros do Escrivanato, manifestem a vontade de gozar dos servicos previdenciarios, de assistencia medica ou de aprimoramento cultural promovidos pela Associacao, mediante pagamento da mensalidade estabelecida aos associados.4o SOCIOS HONORARIOS: Sao pessoas fisicas ou juridicas, policiais ou nao, que merecam essa homenagem em razao de relevantes servicos e contribuicoes prestados a Associacao, e que foram aclamadas como tal e merecam esse titulo, dependendo de aprovacao em Assembleia Geral.SECAO IDA ADMISSAO, DESLIGAMENTO DE SOCIOSARTIGO 6o A admissao far-se-a por meio de proposta a Diretoria devidamente assinada formulada por pessoas maiores de 18 (dezoito) anos independente de classe social, nacionalidade, sexo, raca, cor ou crenca religiosa devendo o requerimento ser instruido com cedula de identidade e declaracao de proprio punho de que concorda com o presente estatuto e os principios nele definidos. 1o - Considerar-se-a efetivada a admissao apos a aprovacao da proposta e o pagamento da primeira mensalidade. As admissoes nao aprovadas por motivos diversos, deverao se restituidas aos interessados, acompanhadas dos valores recolhidos a Associacao. 2o - Sera