do Forum Municipal de Educacao de Santarem - FME.Hoje 24 de Junho de 2015 vai ao plenario da Camara Municipalde Santarem o Projeto de Lei que dispoe sobre o Plano Municipal de Educacao deSantarem para o proximo decenio 2015-2025. Apos a aprovacao pelo PoderLegislativo a Lei sera sancionada pelo Prefeito Municipal. O debate sobre o PME envolveu o maior numero possivel deentidades da sociedade civil conforme preceitua a Lei no 13.005 de 25 de Junhode 2014 que Aprova o Plano Nacional de Educacao - PNE e da outras providenciasque em seu Art. 8o Diz: Os Estados, o Distrito Federal e os Municipios deveraoelaborar seus correspondentes planos de educacao, ou adequar os planos jaaprovados em lei, em consonancia com as diretrizes, metas e estrategiasprevistas neste PNE, no prazo de 1 (um)ano contado da publicacao desta Lei. E no seu 2o estabelece: que os processosde elaboracao e adequacao dos planos de educacao dos Estados, do DistritoFederal e dos Municipios, de que trata o caput deste artigo, serao realizadoscom ampla participacao de representantes da comunidade educacional e dasociedade civil. Os trabalhos que culminaram com a Consulta Publica por meioda V Conferencia Municipal de Educacao tiveram seu inicio nos dias 18 e 19 deJunho de 2013 com a realizacao da IV Conferencia Santarena de Educacao quediscutiu o Tema: O PNE NA ARTICULACAO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCACAO:PARTICIPACAO POPULAR, COOPERACAO FEDERATIVA E REGIME DE COLABORACAO e consubstanciadona Conferencia Regional de Educacao ocorrido nos dias nos dias 10 e 11 deSetembro de 2013 no Auditorio do CEULS/ULBRA e na II Conferencia Nacional deEducacao ocorrida em Brasilia nos dias 19 a 23 de Novembro de 2014.A Consulta Publica por meio da V Conferencia Municipal deEducacao foi divulgada atraves de Edital a todos os setores organizados,governamentais, nao governamentais e a populacao em geral para participarem nosdias 15 e 16 de Maio das 08:00 as 18:00 nas dependencias da UniversidadeEstadual do Para UEPA das discussoesenvolvendo o Tema: Construindo o Plano Municipal de Educacao: Compromisso eResponsabilidade de Todos para o proximo Decenio. O Forum Municipal de Educacao FME a convite do PoderLegislativo Municipal participou de uma Sessao Especial ocorrida no dia 05 deMaio de 2015 no Plenario da Camara Municipal de Santarem, explicando aquelePoder como estavam os trabalhos envolvendo a construcao do Plano Municipal deEducacao.Conforme Regimento da V Conferencia Municipal de Educacao emseu Capitulo IX Das Disposicoes Gerais em seu Artigo 41 foi definido o numerode 200 Delegados para participarem da Conferencia distribuido da seguinteforma: 120 representando a Educacao Basica, 30 representando a EducacaoProfissional e 50 representando a Educacao Superior. Durante o processo decredenciamento 111 Delegados Titulares e 32 Delegados Suplentes secredenciaram. CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCACAO CME ORGANIZA FME.Conselho Municipal de Educacao CMEO Conselho Municipal de Educacao foi fundamental no processode organizacao do Forum Municipal de Educacao de Santarem FME uma vez quecoube ao CME mobilizar e envolver o maior numero possivel de entidadesgarantindo dessa forma a participacao de representantes da comunidadeeducacional e da sociedade civil no FME. Nesse sentido, 41 InstituicoesGovernamentais e Nao Governamentais foram convidadas a compor o Forum Municipalde Educacao de Santarem FME. Vejamos abaixo a relacao das 41 Entidades