ou pessoal, e transferida a terceiros constituindo-se uma cadeia de desdobro possessorio existindo um possuidor direto e diversos indiretos.Exemplo:A locador transfere a B locatario um imovel; B, por sua vez subloca o imovel a C entao: A locador e possuidor indireto; B sublocador e possuidor indireto; C sublocatario e possuidor direto.Todos serao possuidores e todos terao direito a possibilidade de defesa da posse.Proxima aula: COMPOSSE19 de marco de 2010CLASSIFICACAO JURIDICA DA POSSE2o criterio: COMPOSSE Tambem chamada de exercicio horizontal da posse ou compossecao;Os titulares, partes da composse, sao os compossuidores; a composse se encontra regulamentada no art. 1199, CC.Art. 1.199. Se duas ou mais pessoas possuirem coisa indivisa, podera cada uma exercer sobre ela atos possessorios, contanto que nao excluam os dos outros compossuidores.O art. 488, CC16, ja contemplava esse fenomeno observado desde o Direito Romano, no Alemao e no Suico.CONCEITO:A composse e o fenomeno juridico que consiste no exercicio comum da posse de uma coisa por uma pluralidade de titulares qualificados de compossuidores tendo cada um o direito de exercer a posse da coisa como um todo sem que exclua a possibilidade dos demais compossuidores exercerem, respectivamente, a posse da coisa comum.Exemplo:A, B e C sao compossuidores de um cavalo ou de um automovel; entao A pode usar o cavalo ou o automovel desde que nao exclua B e C.O uso de uma piscina em um predio de 24 unidades onde todos podem usao o todo com o mesmo direito.Podemos afirmar que a propriedade esta para a posse assim como o condominio esta para a composse.Especies de composse:1. Composse pro-diviso2. Composse pro-indiviso22 de marco de 2010ESPECIES DE COMPOSSESao exemplos de COMPOSSE que e o exercicio horizontal da posse: uso em comum de um cavalo, ou de um automovel ou de uma piscina em um predio.Sao especies de composse:PRO-DIVISO nessa especie de composse, a coisa, objeto da posse comum , e divisivel de fato, mas e indivisivel de direito.Exemplo: O individuo A, por contrato de cessao possessoria, tansfere aos individuos B, C e D um imovel com 1.000 metros quadrados.O individuo B vai construir uma casa, na parte frontal do terreno, utilizando 300 metros quadrados.O individuo C vai construir uma casa, na parte mediana do terreno, utilizando 450 metros quadrados.O individuo D vai construir uma casa, na parte dos fundos do terreno, utilizando 250 metros quadrados.As casas tem saidas independentes de forma que cada possuidor exerce a posse com exclusividade, sendo portanto o terreno, objeto comum divisivel de fato. Porem, de direito, cada possuidor tem 33,33 % do valor do bem comum, sendo portanto indivisivel de direito.PRO-INDIVISO nessa especie de composse, a coisa, objeto da posse comum , e indivisivel de fato e indivisivel de direito.Exemplos:Para um cavalo nao existe exclusividade de uso; Da mesma forma para o uso da piscina de um condominio edilicio. Se um dos compossuidores desejar usar o cavalo todo o tempo tera que dar uma compensacao financeira aos outros.CLASSIFICACAO DA POSSE1. OBJETIVA justa ou injusta (carater) Classificada no art. 1200, CC; Art. 1.200. E justa a posse que nao for violenta, clandestina ou precaria; o Ao contrario: