Por Emir SaderUma imensa disputa ideologica e politica se da em torno da democracia? Quem e democratico e quem nao e? Uma disputa para se apropriar do termo, com a pretensao de que quem apareca como democratico, sera automaticamente hegemonico.Ocorre que tudo depende do conceito predominante de democracia. Quem poderia dizer que as oligarquias familiares, proprietarias monopolistas dos meios de comunicacao tradicionais no Brasil, aparecam como as mais defensoras da democracia, supostamente ameacada pelo Estado que promove o maior processo de democratizacao na sociedade brasileira, com o apoio macico da grande maioria da populacao, em consultas eleitorais amplas e abertas, com a participacao majoritaria da populacao?Isso ocorre porque falamos de coisas distintas quando falamos de democracia. A concepcao dominante, de que se valem aqueles orgaos e os partidos da oposicao, remete a concepcao liberal de democracia. Esta nasceu fundada nos direitos dos individuos, contra o Estado, considerado a maior ameaca a liberdade e a democracia.E uma concepcao fundada nos individuos, considerados a unica realidade efetiva nas sociedades. Margareth Thatcher chegou a afirmar que: Nao ha mais sociedade, so individuos- utopia maior do liberalismo. E em torno dos direitos individuais que se estruturaria a sociedade.Numa sociedade como a norteamericana, entre os direitos inalienaveis expressos na Constituicao, esta o direito do porte de armas, para que os individuos se defendam do Estado. (Nao importa se as armas terminam nas maos de criancas, que matam os colegas na escola ou o seu irmaozinho.) De tal forma os direitos individuais se sobrepoem aos direitos coletivos, que Obama nao conseguiu, mesmo esgrimindo o massacre de criancas naquela escola dos EUA, limitar esse direito inalienavel que os norteamericanos se reservam.Segundo os preceitos liberais, se ha separacao de poderes, se ha eleicoes periodicas, se ha pluralidade de partidos, se ha imprensa livre (atencao: para eles imprensa livre quer dizer imprensa privada), entao haveria democracia. O liberalismo utiliza criterios institucionais, politicos, formais, para definir democracia. O proprio Brasil foi, durante muito tempo, o pais mais desigual do mundo, porem passou a ser considerado democratico, quando passou a respeitar aqueles canones, nao importando que fosse uma ditadura economica, social e cultural.Hoje, quando o Brasil passa por um processo inedito de democratizacao social, as oligarquias se sentem ameacadas. Ja nao controlam o governo nacional, perdem sistematicamente as eleicoes em nivel nacional, sentem que camadas sociais que eram sempre postergadas por eles veem reconhecidos seus direitos e reagem de forma violenta.Para que se torne efetivamente uma democracia, o Brasil precisa passar por um processo de democratizacao economica, politica e cultural. Precisa democratizar a economia, quebrando a hegemonia do capital especulativo, promovendo o predominio dos investimentos produtivos, que gerem bens e empregos. Precisa promover amplamente a pequena e a media producao no campo, aquela que gera empregos e produz alimentos para o mercado interno.Precisa democratizar as estruturas de representacao politica, promovendo o financiamento publico das campanhas eleitorais, para que os parlamentos representam efetivamente a populacao, sem a intermediacao falseadora do dinheiro.Precisa democratizar o Judiciario, para que seja um orgao eleito e controlado pela cidadania e nao pelas oligarquias do poder e da riqueza.Precisa democratizar