Governo vai definir lei seca para medicamentosNova legislacao ja enquadra motoristas que misturam remedios e direcao e agora Ministerio das Cidades vai regulamentar a fiscalizacaoFernanda Aranda, iG Sao Paulo | 04/01/2013 08:00:01 Getty ImagesMedicamentos ansioliticos, calmantes, anfetaminas e para o diabetes podem provocar sonolencia e tornam a direcao de veiculos perigosaA nova Lei seca, que endureceu a pena e dobrou o valor da multa para os motoristas embriagados, tambem pode punir quem misturar medicamentos e direcao.Legislacao foi sancionada dia 21/12O Ministerio das Cidades informou por meio do Departamento Nacional de Transito (Denatran) que prepara o texto da regulamentacao para orientar a fiscalizacao.Incluir as drogas terapeuticas como ameacas a direcao segura e uma demanda antiga da Associacao Brasileira de Medicina Trafego (Abramet). Desde 2007, a entidade ja realiza campanhas para alertar que alguns remedios tem efeitos parecidos com os do alcool na conducao de veiculos.Remedios tem efeito parecido com o do alcool na direcaoA nova lei seca sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e ja vigente no Pais estabelece que alem da ingestao de alcool tambem podem ser penalizados os motoristas que provocam acidentes e sao usuarios de substancias psicoativas que causam dependencia. Neste grupo, estao contempladas as drogas ilicitas, como maconha e cocaina, e tambem os remedios, principalmente os de uso controlado, chamados de tarja preta.Segundo os especialistas, usuarios de remedios que provocam sonolencia e comprometem a coordenacao motora ansioliticos, antidepressivos, medicamentos para Parkinson e diabetes, alem de anfetaminas e antialergicos ja devem discutir com os medicos que os prescrevem quais sao os possiveis efeitos na conducao de veiculos e qual e a dosagem maxima segura antes de dirigir.O Ministerio das Cidades informou que para padronizar e definir a fiscalizacao do uso de medicamentos que tornam a conducao de veiculos perigosa, o Conselho Nacional de Transito (Contran) prepara uma regulamentacao. Um grupo formado por especialistas em trafego e tecnicos do Ministerio da Saude discute se e necessario definir dosagens, quais remedios farao parte da fiscalizacao e os exames clinicos que podem confirmar a presenca destas substancias no organismo.Fumar maconha antes de dirigir dobra o risco de acidentesAinda nao ha previsao exata para que a regulamentacao saia do papel, mas a assessoria de imprensa do Ministerio das Cidades diz que este assunto ja esta na pauta do Contran e estima que ate fevereiro as normas estejam prontas.PunicaoHugo Leal, deputado do PSC e um dos autores da Lei Seca e um dos defensores da inclusao dos medicamentos como potencias inimigos da direcao segura. Segundo a equipe de Leal, o objetivo nao e punir o usuario de medicamento, que faz isso por necessidade, mas alertar que as medicacoes tambem podem ser perigosas, informou a assessoria de imprensa do deputado.Caso os exames clinicos (que a partir de agora servem como prova da culpa no acidente) comprovarem que o uso dessas substancias pelo condutor afetou a capacidade de dirigir, ele e enquadrado com o mesmo rigor aplicado a quem esta embriagado, completou a assessoria do deputado.Pais gasta R$ 390 por minuto com acidentes de transitoDemandaO Ministerio da Saude, em 2009, tambem divulgou a necessidade da regulamentacao do uso