espaco da Europa, onde surgem osprimeiros impasses na vida coletiva. Sendo resultantes de conflitos e tensoes,refletem a condicao de historicidade das negociacoes travadas e assentadasentre os homens. Por isto, estao sempre sujeitos a revisao e acrescimo de novas acepcoes.Tais regras saosustentadas por valores comunitarios pela etica social promotores dasgarantias de sobrevivencia com dignidade e seguranca, pactuadas socialmente,esteando ideias das garantias de liberdade, justica e igualdadepara todos, independentemente de criterios de genero, idade, raca, crenca,cultura e nacionalidade, buscando satisfazer necessidades basicas, tantoindividuais quanto coletivas. Desta forma, devem ser protegidas peloEstado, pelos organismos governamentais, pelas organizacoes da sociedade civil e pelos individuos.Os Direitos Humanosdecorrem, inicialmente, de concepcoes do direito natural, ou seja, dasacepcoes que entendem que todos os homens nascem livres e que estacondicao deve ser reconhecida por todos, inclusive pelo Estado. O que e umlimite a sua soberania.Nesse sentido, a Rousseaucoube dar importante contribuicao, refletindo sobre a visao do ContratoSocial, atraves do qual os homens, em conjuncao, pactuam a vida coletiva.Abrindo mao de parte da sua liberdade individual, os contratantes constroem easseguram a liberdade coletiva e plena. Hoje, em decorrencia da complexidadesocial e aprofundamento da consciencia cultural e politica outras expressoes sao acrescidas, no sentido debuscar suportes a liberdade e a igualdade de todos, num mundo sempre maiscompetitivo e diferenciador.A Historia registra que aslutas pela liberdade e igualdade entre os homens nascem muito restritamente,partindo de algumas categorias sociais, alcancando alguns homens, pertencentesa tais grupos. Assim, o universo socialque notavelmente expressou tensoes voltava-se para o alcance de poder de homensnao nobres; ou seja esta considera oshomens que compoem a burguesia, que lutavam pela IndependenciaAmericana ou pela Republica Francesa. Naturalmente, nao incluia as mulheres etodos aqueles que pertencem as categorias sociais populares ou, no casoamericano, os escravos.Atraves de sucessivos embatespoliticos, posteriormente, os direitos da pessoa foram ampliados para qualquerindividuo independentemente de sexo, de cor, de religiao, etc. e, portanto, preconizandoque as pessoas (conjunto de individuos) tem de se tornar iguais;discurso que so foi possivel a partir da superacao dos privilegiosaristocraticos, do advento da republica como forma de organizacaopolitico-social dominante, na medida em que estabelece o unico espaco publicoem que se pode realizar o Estado democratico, tornando plausivel o exercicio eo gozo dos Direitos Humanos. A concepcao de cidadania categoriasocialmente coletiva e ate hoje ideal perseguido somente e possivel narepublica, pois e este o unico sistema capaz de propiciar a coesao publica entre democracia e Direitos Humanos.Somente na republica ha apossibilidade de democracia. Mas, para tanto, e necessario buscar-se construira igualdade, a justica e a liberdade, nao apenas nas suasfacetas formais, legalmente asseguradas,mas sim, sobretudo, nos aspectos sociais e politicos, garantes da cidadania.Assim, antes das lutasrepublicanas, o conceito de Direitos Humanos aparece como sendo um direitonatural e, enquanto tal, nao faz parte das relacoes politicas concretas. Sevem a ganhar uma conotacao universal naRevolucao Francesa, e precisamente porque nela se opera a juncao entre ademocracia, a nova forma de republica e a nocao de Direitos Humanos.O projeto republicano,representado pela Revolucao Francesa, pretendeu desconstruir a ordem politicadespotica, instituindo uma democracia politica, representando a ordemmercantil. Liberdade, Igualdade, Fraternidade constituem adefinicao da republica como uma ordem nova publica em oposicao