Assegurar a centralidade da cultura no conjunto das politicas publicas, a partir do reconhecimento pelo governo de que os direitos culturais fazem parte indissociavel dos direitos humanos, tomando como referencia basica a nossa Carta Magna (1988), a Declaracao Universal dos Direitos Humanos (1948), o Pacto Internacional Relativo aos Direitos Economicos, Sociais e Culturais (1966) e a Declaracao Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural (2001).Apoiar e promover, mediante diferentes meios e instrumentos, a manutencao e ampliacao dos bens e servicos culturais, buscando a universalizacao do acesso a estes, a ampliacao da capacidade criativa de todos os cidadaos, a exigencia artistica, a busca de novas formas de expressividade e a experimentacao com as novas linguagens, a reformulacao e a interacao das tradicoes, os mecanismos de gestao cultural que detectem os novos movimentos culturais, o novo talento artistico e o potenciem para que possa chegar a sua plenitude. Compromisso com a geracao e ampliacao de publicos e a participacao cultural como elementos de uma cidadania plena.PROPOSTA:1 - Assegurar a centralidade da cultura no conjunto das politicas publicas, redimensionando sua estrutura organizativa e abrangencia, fortalecendo seus marcos legais e disponibilizando recursos compativeis.1.1-Reestruturar formalmente o orgao de cultura/ fundacao ou secretaria.a - Reestruturar a estrutura organo-funcional do orgao de cultura Neste quesito, alertamos que o ultimo presidente do orgao concluiu uma proposta de reestruturacao, todavia, totalmente contraria as expectativas, seja dos servidores, seja dos movimentos culturais, por constatar-se claramente um inchaco descabido, injustificavel de cargos de assessoramento, ao mesmo tempo em que nao contemplou a inclusao de estruturas que correspondam as novas demandas da area;b - Reestruturar o Conselho de Cultura;c - Criar o Arquivo Publico Municipal;d - Criar o teatro municipal;e - Implantar o Centro de Cultura (Mercado de Sao Bras ou Aldeia Amazonica), com area administrativa, teatro, salas para oficinas e area para shows abertos;f Dotar a Biblioteca de Icoaraci para atuar tambem como Nucleo Distrital de Cultura;g Dotar o Departamento de Patrimonio Historico de uma estrutura de cargos, que corresponda efetivamente as suas responsabilidades institucionais (abrangendo fiscalizacao e elaboracao de projetos); h Criar um setor operacional e logistico, com infra-estrutura apropriada ao cenario cultural;1.2-Realizar Concurso Publico para Quadro de Pessoal;1.3-Capacitar Gestores, Conselheiros e tecnicos culturais, por competencia.1.4-Revitalizar e preservar os imoveis de responsabilidade do orgao de cultura (a Biblioteca Avertano Rocha requer cuidados urgentes) Olha! olha pro lado, olha pro fundo e, por favor, olha profundo, muitos desconversarao, dizendo que e um grito partidario, mas e so uma pitada de sensibilidade. Depois de 7 (sete) anos de muito recurso publico gasto com propaganda, alteracoes questionaveis do projeto e contrato, chegou-se a aproximadamente 1.500 m de janelas abertas para o rio, mas a imagem proporcionada, que de fato e bela, nao consegue empanar a constatacao de um servico inacabado: no passeio nao ha guarda corpo (atencao pais, muito cuidado com as criancas); pouca area para estacionamento, ja experimentamos o engarrafamento; falta de banheiros publicos; pouca arborizacao; sem coleta seletiva de lixo; falta de um processo transparente para concessao dos quiosques; falta de areas cobertas, o que deveria ser impensavel, tratando-se de Belem, hora sol,