publicasSim Museus Nao Teatros ou salas de espetaculosSim Centro cultural (3)Nao Cinemas (4)Nao Videolocadoras Sim Estadios ou ginasios poliesportivos Sim Provedor de internetNao Unidades de ensino superior Sim Shoppincenters Nao Lojas de discos, CDs, fitas e DVDsNao Livrarias Nao Radio AMNao Radio FMNao Radio comunitaria AM ou FMSim Geradora de TVNao Clubes e associacoes recreativasNaoAtividades ArtesanaisPrincipais atividades artesanais (5) BordadoNao BarroNao CouroSim ConchasNao Culinaria tipicaNao Fios e fibrasNao Fibras vegetaisSim Frutas e sementesNao MadeiraSim Material reciclavelNao MetalNao PedrasNao Pedras preciosasNao TecelagemNao TapecariaNao RendaNao VidroNao OutrosNaoGrupos Artisticos Grupos artisticos (6): TeatroSim Manifestacao tradicional popularSim Cineclube Nao DancaSim Musical Sim OrquestraNao Banda Sim CoralSim Associacao literariaNao CapoeiraSim Circo Nao Escola de sambaNao Bloco carnavalescoNao Desenho e pintura Nao Artes plasticas e visuais Nao Artesanato Sim Outros - existenciaNaoEsporteOrgao Gestor e Legislacao do EsporteCaracterizacao do orgao gestor do esporte no municipioSetor subordinado diretamente a chefia do executivo A lei organica do municipio trata do esporteSim Existem outros instrumentos legais que tratem do esporteSim Objetos regulamentados por estes instrumentos: Sistema municipal de esporteNao Conselho municipal de esporteNao Concessao de incentivos e isencoes fiscais para o esporteNao Fundo municipal do esporteNao Bolsa atletaNao Subvencoes concedidas para o esporteNao Projetos esportivosSim OutrosNaoConselho Municipal de EsporteConselho municipal de esporte - existenciaNao Ano de criacaoNao aplicavel O conselho e paritarioNao aplicavel Carater do conselho: ConsultivoNao aplicavel DeliberativoNao aplicavel NormativoNao aplicavel FiscalizadorNao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesNao aplicavelAcoes e ProgramasA prefeitura executa acoes, projetos e/ou programas isoladamente ou convenio e/ou parceria com outras entidades: No esporte educacionalNao No esporte de rendimentoNao No esporte e lazerSim No esporte para pessoa com deficienciaNao A prefeitura tem conhecimento da existencia de ligas esportivas regularmente constituidasSim A prefeitura tem calendario esportivoSimHabitacaoOrgao Gestor e Plano Municipal de Habitacao Caracterizacao do orgao gestor da habitacao no municipioSetor subordinado diretamente a chefia do executivo O municipio possui plano municipal de habitacaoNao Esta elaborandoNaoConselho e Fundo Municipal de HabitacaoConselho municipal de habitacao - existenciaNao Ano de criacaoNao aplicavel O conselho e paritarioNao aplicavel Carater do conselho: ConsultivoNao aplicavel DeliberativoNao aplicavel NormativoNao aplicavel FiscalizadorNao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesNao aplicavel Fundo municipal de habitacao - existenciaNao O fundo municipal de habitacao reune todos os recursos orcamentarios e de outras fontes destinados aos programas habitacionaisNao aplicavelCadastro de Familias interessadas em programas habitacionaisA prefeitura possui cadastro ou levantamento de familias interessadas em programas habitacionaisSim O cadastro e informatizadoSim Inclui a natureza do beneficio pretendido pelas familiasNao Existe a identificacao de: IdososSim Mulheres chefes de familiaSim Renda per capita da familiaSim Pessoas de raca/etnia negra ou indigenaNao Pessoas com deficienciaSim Numero de dependentes por familiaSim Nenhuma identificacaoNao Existe criterio de preferencia e/ou prioridade para o atendimento das pessoas identificadasSimRegularizacao Fundiaria O municipio possui legislacao especifica que dispoe sobre regularizacao fundiariaNao O municipio possui plano e/ou programa especifico de regularizacao fundiariaNaoArticulacao InterinstitucionalNa politica de habitacao o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipalNao Consorcio publico com o EstadoNao Consorcio publico com o Governo FederalNao Convenio de parceria com o setor privadoNao Apoio do setor privado ou de comunidadesSimTransporteOrgao Gestor e Conselho Municipal de transporteCaracterizacao do orgao gestor