toraxmas dispensou o laudo. Diagnosticado um resfriadoa paciente foi liberada em duas horas. No entantoseu estado de saude piorou eapos procurar outro hospitalfoi constatada pneumonia dupla. Ela foi internada por sete diasteve de fazer fisioterapia e correu o risco de perder um dos pulmoes. Ela ingressou com acao contra o hospital que realizou o primeiro atendimento. Em primeira instanciaa condenacao por danos materiais foi de R$ 1.06917 e por danos morais foi de R$ 15 mil. O hospital apelou e o Tribunal de Justica do Rio de Janeiro (TJRJ) reduziu a indenizacao por danos morais para R$ 5 mil. No STJo recurso era do hospitalque tentava comprovar que sua responsabilidade pelo erro do medico seria apenas subjetiva. Sustentouaindaque o Codigo de Defesa do Consumidor (CDC) nao seria aplicavelpois nao se trataria de uma relacao de consumo. Ao julgar o recursoa Terceira Turma reconheceu que os servicos de assistencia medica e hospitalar remunerados estao sujeitos as regras do CDC. O ministro Beneti observou queconforme constatado na Justica estaduala paciente buscou o atendimento de emergencia oferecido pelo hospital em virtude do notorio renome da empresa. A medica que prestou o atendimento deficiente pertencia ao corpo clinico do hospital. O ministro Beneti concluiu queuma vez estabelecida a responsabilidade subjetiva do medicoa responsabilidade do hospital e objetiva. A paciente buscou o atendimento do hospitalnao especificamente de um profissionalexplicou o relator. Alem do queacionado apenas o hospitaldisse o ministro Benetideve provar tudo o que tenha a seu favorinclusive a falta de responsabilidade do medico. No caso em analisea culpa da medica e a deficiencia no atendimento foram concluidas pelas instancias estaduaisa partir da analise das provaso que nao pode ser revisto pelo STJ. A posicao foi seguida por unanimidade pela Terceira Turma.ENVIADO PELO PERIANDROFREI TITO Assisti hoje ao filme Batismo de Sangue. Cenas fortes que retratam o sofrimento de uma alma. O ocaso prematuro de uma alma. Relembrancas amargas da brutalidade, da bestialidade e do mau carater de alguns facinoras. Quem lutava contra a injustica e pregava contra a tirania poderia estagiar em calaboucos, sob garantia de maos covardes e assassinas. De pasmar que os guardioes da nacao combatiam o comunismo, como se o capitalismo e os Estados Unidos representassem os melhores mundos!Os entregadores em suas subserviencias rastejantes zombavam de quem nao professava o puro sotaque americano e comentavam com desdem: - fulano fala ingles macarronico ou o que e bom para os Estados Unidos e bom para o Brasil.Em nomes de ruas, viadutos, monumentos e pracas sao homenageadas pessoas que tingiram de sangue o solo patrio, enriqueceram ante as facilidades do regime fechado e ceifaram vidas sem piedade, torturadores infames que se sobressairam impondo flagelos atrozes as suas pobres vitimas.Os torturados que nao puderam suplantar as noites de agonias e cujos corpos se decompuseram nas lajes frias, ainda nao tiveram a honra post mortem de receber os encomios merecidos, conforme sucede com Frei Tito, um cearense apagado na memoria do povo que ele tanto amava.Um movimento esbocado por relevantes companheiros do CAHB, que intentava retirar da praca que ladeia o imponente predio que ao BNB pertencera