Degravacao da aula do dia 19-09-2011, que introduz a historia do Direito Romano. A transcricao foi feita pelo monitor Diego Siqueira Rebelo Vale.Hoje comecamos entao o direito em Roma e procurarei concentrar essa unidade de maneira um pouco mais objetiva, de modo que possamos reduzi-la a informacoes essenciais para termos tempo para a analise do Medievo e da formacao da codificacao que sao os itens que virao depois no segundo bimestre. Nao se trata, portanto, de fazermos aqui um estudo sobre Direito Romano. A disciplina tem uma finalidade bem diferente da finalidade do estudo do Direito Romano. O estudo do Direito Romano e essencialmente o estudo das suas instituicoes, seja como fontes do Direito que temos instituicoes cuja logica, cujo desenvolvimento ou cuja origem ainda marca a natureza de institutos presentes ate hoje entre nos ou o estudo do desenvolvimento e formacao do direito privado essencialmente o direito privado em Roma como o primeiro exercicio de direito privado - ou como composicao de teses que terao influencia grande no direito medieval e no direito moderno na perspectiva de constituir uma especie de estudo dos antecedentes um estudo historico, causal, exemplar. O estudo do Direito Romano tem essas duas vertentes: compreender a natureza e o desenvolvimento de coisas que ainda estao conosco ou dos seus antecedentes de fontes e institutos e como eles funcionaram.Nao e essa a nossa pretensao. A Historia do Direito e bem diferente do Direito Romano. Nela nos importa entender como o Direito evoluiu na sociedade romana, quais foram as suas inovacoes, seus legados e a logica de complexidade a partir da qual este Direito se formou e se desenvolveu nos mesmos parametros e molduras que vimos nas ultimas aulas sobre a Grecia, a Antiguidade pre-classica -, isto e, relacionando o Direito Romano com a cidade, com a sua pretensao civilizatoria e com o seu funcionamento - como ele funciona em relacao a estabilizacao de expectativas nessa sociedade. Qual e a sua funcionalidade na sociedade romana em seus diferentes momentos. Nao se trata, portanto, de focar o estudo dos institutos, mas de entender sempre a logica do desenvolvimento do Direito num ambiente complexo. E essa a finalidade dos nossos estudos. Entao, para aqueles que desejarem um aprofundamento no Direito Romano eu indico as fontes bibliograficas sao outros estudos. Aqui nos, naturalmente, abordaremos alguns destes institutos (aqueles que eu creio que sirvam melhor a nossas intencoes), mas nao sera efetivamente um estudo do Direito Romano e sim da Historia do Direito Romano como uma fase da Historia do Direito uma fase importantissima, sem duvida alguma.Nos vamos seguir uma classificacao ou divisao classica do seculo XVIII ainda (de Leibniz) que e parte do estudo da Historia Romana em uma historia externa e historia interna. A historia externa diz respeito ao estudo da sociedade romana, da sua evolucao politica, da economia, das relacoes de trabalho. A historia interna e a historia do desenvolvimento das fontes do direito. Estas externalidade e interioridade, e claro, prestam-se e e com essa intencao que eu as utilizo a fins didaticos. Levadas as ultimas consequencias, uma divisao desta