que a Uniao possui meios muito mais celeres para cumprir com a decisao judicial. Preferiu o caminho mais longo. E desprezivel esse tipo de atitude. Conforme ja dito, hoje comecou a incidir a multa judicial. A Uniao esta jogando no ralo cem mil reais ao dia, por ter optado, de forma desleal e covarde, por protelar, mais uma vez, o cumprimento de uma decisao judicial.Sem respostas-------------------------- out 17 2014Caso Aerus: antecipacao de tutela para TODOSPostado por Maia sob UncategorizedAcabou de sair a decisao do Desembargador Daniel Paes Ribeiro sobre os Embargos de Declaracao do Instituto Aerus.O Instituto questionava se o pagamento determinado pelo Desembargador deveria atingir apenas o grupo Varig/Transbrasil ou se seria para todos. A decisao do Desembargador rejeitou os Embargos, com o fundamento de que o pedido formulado pelos autores nao faz limitacao alguma, nem o fez sua decisao.Portanto, conforme sempre repetimos, tanto a acao ajuizada quanto a antecipacao de tutela requerida atinge a TODOS. Deve a Uniao complementar o pagamento de todos os participantes aposentados e pensionistas do Instituto que recebem, mensalmente, seus beneficios de forma reduzida.Aguardemos ate o dia 28, prazo final da Uniao para iniciar os pagamentos.Sem respostasout092014RecursosPostado por Maia sob UncategorizedAinda nao pudemos obter copia , mas ja sabemos que a Uniao interpos agravo regimental e o AERUS embargos de declaracao da decisao que concedeu a antecipacao de tutela recursal. Assim que tivermos conhecimento do teor dos recursos, apresentaremos resposta.E bom lembrar que nenhum desses recursos possui efeito suspensivo, ou seja, a nossa decisao continua vigente e o prazo da Uniao continua correndo para cumprir o que foi determinado.Quanto ao prazo para julgar tais recursos, nao temos como precisar, pois dependera da grande demanda de processos que existem dentro Gabinete do Desembargador Daniel.Por fim, devemos parabenizar a todos pelas manifestacoes de ontem. Estamos no momento de cobrar o cumprimento da nossa decisao.Sem respostasout022014Retorno do ProcessoPostado por Maia sob UncategorizedHoje a AGU devolveu os autos da acao civil publica. Nao aparece ainda nenhuma peticao cadastrada no site, apenas o processo devolvido. Temos que aguardar os proximos dias e as proximas movimentacoes.Independente da devolucao do processo, o prazo de 30 dias para o cumprimento da antecipacao de tutela continua caminhando.Sigamos em frente.Sem respostas--------------------------------------------------------------------set 26 2014Intimada a AGUPostado por Maia sob UncategorizedFoi publicada hoje no Diario Oficial a decisao que concedeu a antecipacao de tutela. Assim, o AERUS e os demais participantes da acao foram intimados da decisao judicial. Tambem ja foi intimada a Uniao (AGU), com a remessa do processo ocorrida hoje.O prazo de 30 dias comeca no primeiro dia util seguinte, que sera na segunda-feira, dia 29. Dessa forma, a Uniao tem ate o dia 28 de outubro para cumprir a decisao judicial.Apos o dia 28 de outubro, caso nao cumprida a decisao, passa a incidir a multa de R$ 100.000,00 por dia de descumprimento.================================================================ set 23 2014 Sobre a decisaoPostado por Maia at 11:57 sob UncategorizedTemos uma decisao muito bem fundamentada. O Desembargador Daniel Paes Ribeiro analisou integralmente os autos do processo, e estamos falando em mais de 5 mil folhas.Muitas perguntas vieram acerca da possibilidade