legal. Ex.: confessor de seminario que e nomeado Reitor.CAPITULO IV DA PERDA DO ESTADO CLERICALCc. 290-293Ha diferenca entre estado clerical e estado sacramental um sacramento, uma vez celebrado validamente, nao pode JAMAIS ser anulado, mas o fiel pode ser privado do exercicio do sacramento ou ser suspenso de seus direitos.E a Igreja que estabelece os criterios para validade do sacramento.O c. 290 estabelece os principios decorrentes da teologia dogmatica e distingue a sagrada ordenacao do estado clerical.Na legislacao atual o estado clerical esta vinculado a sagrada ordenacao.No CIC/17 nao era assim, o estado clerical nao era vinculado a sagrada ordenacao porque o estado clerical se tinha com a recepcao da tonsura. O clericato nao estava ligado ao sacramento da ordem.Contudo, na legislacao atual a Igreja vinculou um ao outro se torna clerigo com a ordenacao diaconal.Ninguem deixa de ser padre, mas abandona a vida sacerdotal.Nao se anula a ordenacao, mas pode haver processo de declaracao da nulidade da ordenacao. O processo mais frequente e o de dispensa do estado clerical.O clerigo perde o estado clerical, mas nao o sacerdotal.Sao tres os modos pelos quais o CIC legisla a perda desse estado:1.-sentenca judicial ou decreto administrativo declaram a nulidade da sagrada ordenacao o que foi celebrado nao foi valido. O processo para declaracao de nulidade segundo a Pastor Bonus n. 68 e da Congregacao para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos. Tem duas fases, a primeira na diocese da incardinacao e a segunda na Santa Se.Apos o minucioso processo a Congregacao declara de modo oficial que a ordenacao em questao nao foi valida.2.-pena de demissao legitimamente irrogada feita de acordo com as normas da lei. Para tanto, supoe-se causas gravissimas. A dispensa nunca e dada a padres com menos de 40 anos de idade e dez anos de padre.A dispensa do celibato e dada reservadamente pelo Papa. O estado clerical nao esta essencialmente ligado ao celibato porque este nao e elemento constitutivo do sacramento da ordem, nao e lei de direito divino, e lei eclesiastica para o clero da Igreja latina.Castidade e mandamento e para religiosos e conselho evangelico.Celibato e lei eclesiastica.Diacono Permanente se nao for casado, faz a promessa de celibato. Para os casados, se a mulher morrer, nao pode mais se casar. Se a mulher o abandonar, fica impedido do exercicio da ordem, nao perde o sacramento.3.-por rescrito da Se Apostolica para os diaconos motivos graves provados, para os presbiteros, motivos gravissimos.Contudo o CIC nao explicita quais sejam esses motivos que ficam a discricao da Se Apostolica.Para o ministerio episcopal nunca e dada dispensa, nem em perigo de morte.O c. 291 estabelece distincao entre demissao do estado clerical e dispensa da obrigacao do celibato. Demissao e da Congregacao para o Culto Divino e dispensa reservada ao Romano Pontifice e o processo e instruido pela Congregacao para a Doutrina da Fe. Uma coisa nao e intrinseca a outra. Na Igreja Catolica Oriental nao existe a lei do celibato obrigatoriamente.c. 293 apos a perda do estado clerical, so pode voltar com rescrito da Se Apostolica.PRELAZIAS PESSOAIS c. 294Para promover adequada distribuicao dos