5de maio de 2017 Destaque, RacismoAmbiental CombateRacismo AmbientalAtaque no Maranhao chama a atencao para questao do reconhecimento deterras indigenas. Fala-se em momento mais critico desde a redemocratizacaoPor Nadia Pontes CartaCapitalInaldo Gamela ainda se recupera do tiro que levou na cabeca. Ele naosabe exatamente de onde partiu o disparo, mas acredita ter escapado da morte.Eu cai depois que fui atingido, eles vieram atras de mim. Queriam me matar.Mas consegui fugir, narra um dos lideres do povo indigena gamela sobre oconfronto mais recente com fazendeiros no norte do Maranhao.No dia do ataque, domingo 30, os indigenas faziam por conta propria aretomada de uma porcao de terra que, segundo defendem, e tradicionalmenteocupada pelos gamela, mas esta nas maos de pecuaristas. A etnia, dada comoextinta na decada de 1940, quer recuperar sua historia.Achamos uma certidao que mostra que nossas terras foram doadas pelaCoroa em 1769, conta Inaldo. Encontramos o registro de um processo dosindigenas contra fazendeiros em 1822 e uma venda das terras fraudada nocartorio, adiciona o lider.O historico de fraudes, corrupcao e grilagem quase calou para sempre osgamela. Em 2014, as liderancas iniciaram o processo para o reconhecimento desuas terras tradicionais junto a Funai (Fundacao Nacional do Indio), que naoprogrediu desde entao.Vemos um Estado anti-indigena, apesar de ter uma Constituicao quegaranta nossos direitos, menciona o capitulo 8 da Constituicao, que reconheceos direitos originarios sobre as terras tradicionalmente ocupadas por indios.Fila de esperaO pedido de demarcacao dos gamela, oficialmente, ainda nao existe nabase de dados da Funai, que acumula centenas de processos na fila de espera. Omonitoramento feito pelo ISA (Instituto Socioambiental), que acompanha asinformacoes divulgadas no Diario Oficial, aponta 704 pedidos 480 foramconcluidos, com terras indigenas demarcadas.A maior parte dos processos em andamento tem forte concentracao nocentro-sul do pais. Onde, nao por acaso, ha maior ocupacao do territorio, comdestinacao privada das terras que foi feita a revelia dos indios,historicamente, comenta Marcio Santilli, socio fundador do ISA e ex-presidenteda Funai. Nessa parte do pais, fora da Amazonia Legal, vivem cerca de 40% dapopulacao indigena.Dentro e fora das areas demarcadas, a disputa pela terra gera violencia,aponta o relatorio publicado anualmente pelo Cimi (Conselho IndigenistaMissionario). Dos 71 confrontos registrados em 2015, a maioria ocorreu noMaranhao. Em todo o pais, 137 indigenas foram assassinados naquele ano.Marcha para trasOrganizacoes internacionais que acompanham o debate veem um cenario deretrocesso. Hoje temos uma conjuntura critica, que foi se aprofundando aolongo dos anos. Varios projetos de lei suprimem ou relativizam de vez osdireitos indigenas, por iniciativa do proprio Executivo, comenta DanicleyAguiar, do Greenpeace.Ele faz referencia principalmente a PEC 215, que transfere para oCongresso a aprovacao das demarcacoes das terras indigenas, e ao projeto de leique permite a exploracao comercial por terceiros de recursos dentro doterritorio indigena. A nossa uniao com os indigenas e natural, pois sao elesos maiores protetores das florestas, diz o coordenador da Campanha Amazonia doGreenpeace.Na visao de Santilli, que presidiu a Funai de 1985 a 1996, o pais viveseu momento mais critico desde a redemocratizacao. Vemos iniciativas deretrocessos legais, analisa. A pressao viria, principalmente, do setoragropecuario e segmentos ligados a grandes obras de infraestrutura. O setoragropecuario tem poder muito grande