distribuida no Municipio. 0011/2011 Dispoe sobre aobrigatoriedade dos Postos revendedores de combustiveis tornarem visiveis osprecos dos combustiveis comercializados e identificarem os orgaos reguladores ecertificadores da qualidade desses produtos e da outras providencias. 0021/2011 Declara de UtilidadePublica a entidade "ASSOCIACAO BENEFICENTE VICENTINOS DE VINHEDO -ABEVI". 0034/2011 Da nova redacao aoartigo 2o da Lei Municipal no 3.236, de 27 de maio de 2009, que "Dispoesobre a criacao do Auxilio Transporte". 0050/2011 Dispoe sobre a aplicacaodas disposicoes constantes no artigo 37, X da Constituicao Federal,relativamente ao subsidio dos Vereadores, e da outras providencias. 0067/2011 Dispoe sobre a insercaode mensagens educativas sobre o uso indevido das drogas e substanciasentorpecentes durante shows, eventos culturais e esportivos voltados para opublico infanto-juvenil realizados no municipio de Vinhedo e da outrasprovidencias. 0082/2011 Dispoe sobre ainstalacao de provadores de roupas acessiveis a populacao com deficiencia emobilidade reduzida e da outras providencias. 0088/2011 Fixa o subsidio dosSecretarios Municipais. 0089/2011 Dispoe sobre a fixacaodo subsidio dos Vereadores para a 16a Legislatura. 0090/2011 Dispoe sobre a fixacaodo subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Vinhedo. 0007/2012Da denominacao de "Centro de Educacao Infantil VILA SESAMO", a novaEscola Publica localizada na Rua Jose Matheus Sobrinho, 150-Centro, nestacidade de Vinhedo. Projeto de Lei Complementar0002/2010Dispoe sobre os vencimentos dos cargos e empregos de provimento efetivo e deprovimento em comissao da Camara de Vereadores de Vinhedo, sobre a gratificacaomensal, e da outras providencias. 0010/2011 Da nova redacao aoartigo 1o da Lei Complementar no 92, de 22 de marco de 2010, alteracao do AnexoIII. 0001/2012Dispoe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Camara Municipalde Vinhedo - SP, estabelece normas gerais de enquadramento e da outrasprovidencias. Projeto de Resolucao0002/2009Dispoe sobre a autorizacao a Camara Municipal de Vinhedo, a disponibilizar emseu "SITIO" na "INTERNET", lista e fotos de pessoasdesaparecidas. 0003/2009 Dispoe sobre atransmissao, ao vivo, das sessoes plenarias da Camara Municipal de Vinhedo, viaradio e internet. 0001/2010 Dispoe sobre aOrganizacao Administrativa e o Plano de Classificacao de Cargos da Camara deVereadores de Vinhedo, e da outras providencias. 0002/2010 Dispoe sobre aparticipacao de Delegacao da Camara no 54o Congresso Estadual de Municipios. 0004/2010 Reajusta o valor doAuxilio Transporte. 0005/2010 Acresce de 2o e 3o oart. 31 e da nova redacao ao Anexo III da Resolucao no 1, de 16 de marco de2010. 0001/2011 Dispoe sobre o processode avaliacao do estagio probatorio dos servidores nomeados para o exercicio decargo efetivo no Poder Legislativo Municipal. 0002/2011 Reajusta o valor doAuxilio-Transporte. 0005/2011 Institui o Programa"Camara Verde". 0001/2012 "Sobre aprovacao deLicenca para o Vereador Junior Vendemiatti". 0002/2012Dispoe sobre a organizacao administrativa da Camara Municipal de Vinhedo - SP eda outras providencias. Projeto de Decreto Legislativo0001/2009Regulamenta, no ambito da Camara de Vereadores de Vinhedo, a utilizacao damodalidade de licitacao denominada pregao, para aquisicao de bens e servicoscomuns e da outras providencias. 0002/2009 Sobre aprovacao dascontas da Prefeitura Municipal, referente ao exercicio financeiro de 2006 - TC- 003058/026/06. 0003/2009 Outorga o "Diplomade Merito Esportivo" a ilustrissima atleta RAQUEL VIEL. 0010/2009 Outorga o Diploma deMerito "Zumbi dos Palmares" ao Ilustrissimo Senhor Lazaro Donizete daSilva. 0012/2009 Concede licenca de 11(onze) dias ao Senhor Prefeito Municipal para