21 de Outubro de 2011Henrique de Souza Goulart. Segundo a Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988, Art. 5.o.:VIII - ninguem sera privado de direitos por motivo de crenca religiosa ou de conviccao filosofica ou politica, salvo se as invocar para eximir-se de obrigacao legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestacao alternativa, fixada em lei;IX - e livre a expressao da atividade intelectual, artistica, cientifica e de comunicacao, independentemente de censura ou licenca;Embora vivamos em uma sociedade escrava da ignorancia e do analfabetismo funcional. Convivemos e aceitamos uma realidade totalmente dissonante a proposta original de Estado, apresentada inicialmente por Nicolau Maquiavel em seu livro de maior reconhecimento O Principe. Mas o fato e que, originalmente criado para proteger e defender os interesses da sociedade, privando o Soberano de agir ao seu bel prazer e interesse, o Estado surgiu para evitar que o desejo de poder dos homens fizesse com que eles perdessem o controle, seria entao uma ferramenta regulamentadora do egoismo das pessoas. Com Montesquieu viria surgir a Triparticao dos poderes, que visou moderar o poder do Estado dividindo-o em funcoes, e dando competencias a orgaos diferentes do Estado. Surgiam ai, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciario. Facamos agora uma analogia a politica em Seara. Como todos sabem, a Idade Media ficou conhecida como o Periodo das Trevas, em detrimento da fraca producao intelectual da epoca, tal como defino as administracoes da atual bancada de oposicao no comando do Executivo de Seara. Os interesses sociais (saude, educacao, moradia e saneamento), obras e a cultura, permaneceram estagnados, havia apenas a preocupacao com o favorecimento politico-partidario e pessoal, contando e claro, com o abuso da maquina publica. Ha de se convir, e creio que todos ja tenhamos percebido isso, que a partir 2009 a cidade de Seara perdeu os vinculos que mitigavam o seu desenvolvimento, Seara passou por um processo de Renascimento, ou seja, voltou a produzir e oferecer conhecimento, cultura, esporte, lazer, saude e dignidade humana. Agora, como uma maquina a vapor a toda velocidade, atraves do seu poder executivo que leva a serio o seu trabalho e defende, ao maximo, os interesses da populacao, Seara vive legitimamente o seu proprio Iluminismo. Seara esta no auge, e nao pode parar, todavia, necessita-se ressaltar que, infelizmente, o poder Legislativo municipal permaneceu paralisado la na Idade Media, tenho certeza, salvo uns e outros, nossos legisladores nao saberiam dizer qual a verdadeira funcao do poder legislativo municipal no Brasil, vejamos: A Camara tem funcoes legislativas, atribuicoes para fiscalizar e assessorar o Executivo, sendo que as funcoes legislativas consistem em elaborar leis sobre todos os assuntos definidos como de competencia do Municipio. Os vereadores tem o direito de apresentar projetos de lei, de apresentar emendas aos projetos de lei, de aprovar ou rejeitar projetos, de aprovar ou rejeitar o veto do prefeito e apresentar mocoes. Portanto, vai muito mais alem de criticar, ofender e boicotar, vicios manifestados pela bancada oposicionista com frequencia, essa e para eles a funcao do Legislativo, defender os seus interesses politicos, afinal poder vicia, e para quem ficou por tanto