meia seguranca Ta...ba...jara.Modelode Plano de Seguranca e Saude no Trabalho (PSST) para obras de construcao civilElaboracaode PPRA para obras de Construcao Civil mesmo com PCMATArquivos antigos do BlogPara relembrar ou ler pelaprimeira vez sugerimos nesta coluna algumas edicoes com assuntos relevantespara a area prevencionista. Vale a pena acessar. EDICAO SUGERIDAHEITOR BORBA INFORMATIVON 70 JUNHO DE 2014Veiculando as seguintesmaterias:CAPA- A Empresa pode deixar o Membro da CIPA em casa?Algumas empresas pagam osalario do funcionario membro da CIPA Comissao Interna de Prevencao deAcidentes para que o mesmo fique em casa. Isso e legal? COLUNA FLEXAO E REFLEXAO-Item 8 doAnexo 12 da NR-15: Mais um exemplo de Norma mal elaboradaO anexo 12 da NR-15,item 8 do topico Silica livre cristalizada[1] traz a seguinte redacao:8. As maquinas eferramentas utilizadas nos processos de corte e acabamento de rochasornamentais devem ser dotadas de sistema de umidificacao capaz de minimizar oueliminar a geracao de poeira decorrente de seu funcionamento. (Aprovado pelaPortaria SIT n.o43, de 11 de marco de 2008)COLUNA OS RISCOS E SUAS IMPLICACOES-Silica livre cristalizadaO anexo 12 da NR-15 Limites de Tolerancia para poeiras minerais, topico Silica livrecristalizada, estabelece procedimentos para definicao de parametros naavaliacao de exposicoes ocupacionais a silica livre cristalizada. No item 5ha a explicacao Sempre sera entendido que "Quartzo" significa silicalivre cristalizada. Mas o que e exatamente silica livre cristalizada?E ainda, coluna Oleitor pergunta...AcesseO HBI 70 clicando aqui Flexao & ReflexaoRecursos contra a caracterizacaoindevida de acidentes de trabalhoA legislacao previdenciaria exige aemissao da Comunicacao de Acidente de Trabalho CAT ate o primeiro dia utilseguinte ao da ocorrencia do acidente. Mas e se o acidente de trabalho forcaracterizado pelo INSS?Na Lei 8213/91 consta:Art.22. A empresa ou o empregador domestico deverao comunicar o acidente dotrabalho a Previdencia Social ate o primeiro dia util seguinte ao da ocorrenciae, em caso de morte, de imediato, a autoridade competente, sob pena de multavariavel entre o limite minimo e o limite maximo do salario de contribuicao,sucessivamente aumentada nas reincidencias, aplicada e cobrada pela PrevidenciaSocial. Ou seja, ha previsao de multas paradescumprimento deste Artigo. Mas no mesmo Artigo, ha algumas excecoes:5o A multa de que trata este artigo naose aplica na hipotese do caput do art. 21-AArt.21-A. A pericia medica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)considerara caracterizada a natureza acidentaria da incapacidade quandoconstatar ocorrencia de nexo tecnico epidemiologico entre o trabalho e oagravo, decorrente da relacao entre a atividade da empresa ou do empregadodomestico e a entidade morbida motivadora da incapacidade elencada naClassificacao Internacional de Doencas (CID), em conformidade com o quedispuser o regulamento.Ou seja, quando a naturezaacidentaria da incapacidade for reconhecida pelo INSS a empresa nao serapenalizada por nao emitir a CAT. Isso ocorre quando o trabalhador (geralmentepor acoes desonestas do mesmo ou da empresa, infelizmente) e afastado dotrabalho por mais de quinze dias e marca a pericia do INSS atraves do numero135 sem que a CAT tenha sido emitida. Quando nao ha Medico do TrabalhoCoordenador do PCMSO (e na maioria das empresas nao ha) a coisa fica maiscomplicada. Essa ocorrencia se deve geralmente a:a) A empresa nao reconhece o agravo comoacidente de trabalho;b) A empresa reconhece o agravo comoacidente