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No que concerne a defesa do consumidor, o codigo assegura tanto a defesa individual como coletiva, portanto, tudo aplicavel no individual cabe tambem ao coletivo. O tempo mostra que as lesoes nao sao pulverizadas e sim massificadas, sendo assim, nao se faz possivel julgar essas macro lesoes, lesoes em massa como micro lesoes. Cada vez mais a demanda atomo, como e chamada a defesa individual, e substituida pela demanda molecula, defesa coletiva.Em regra a relacao processual atua em tres areas : acesso ao judiciario( justica gratuita); defesa de direitos coletivos ( predominancia das acoes coletivas sobre as individuais), como fenomeno da massificacao das lesoes e o ressarcimento pelo dano sofrido.No que se refere a defesa individual, o legislador dispos algumas regras para fortalece-lo:a. Competencia das acoes (Art. 101, I). A acao tem que ser proposta no domicilio do Autor. Ou seja, entre as clausulas abusivas esta aquela em que o contratado designa um foro distante do domicilio do contratante para dirimir duvidas ( foro de eleicao), com o evidente proposito de dificultar seu acesso a justica.b. Vedacao da denunciacao da lide (Arts. 88 e 101,II). Pois tem-se que esta tumultua o processo, por inserir um outro gerando o embate entre o lidedenunciante e o lidedenunciado, sendo assim tardaria a acao. O regresso, quando cabivel, procedera em acao autonoma.c. Assegurar o uso de toda e qualquer acao (Art. 83). Nao ha no C.D.C um rol de acoes especificas a relacao de consumo, ou seja, qualquer acao presente no direito positivo pode ser movida, ampliando assim os horizontes do consumidor.d. Execucao especifica da obrigacao de fazer ou nao fazer (art 84, 4 C.D.C, transpassado do art.461 do CC). Essas execucoes especificas derivam de um caso que tornou-se corriqueiro em nosso direito. Ate a promulgacao do presente codigo, o fornecedor que se negasse a fazer, sofreria consequentemente acao de perdas e danos desprendendo mais tempo para o fornecedor executar o servico ou entregar o produto tao necessario ao consumidor. O diploma, no referido artigo inovou ao delegar poderes ao juiz, podendo hoje, aplicar multas diarias compelindo o fornecedor a fazer o que lhe compete. Sendo assim, a regra de converter acao de obrigacao de fazer ou de nao fazer em perdas e danos deixa de ser regra e torna-se excecao, e a culminacao de astreinte (multa diaria) nao impede essa conversao.e. Inversao do onus da prova. Que opera: ope judice, (art.6,VIII) ou ope legis, determinada por lei, quanto a publicidade (art.38).f. Desaguar as demandas de consumo nos J.E.C.s (art. 5o IV) . Atualmente noventa por cento das causas nos Juizados Especiais Civeis, dizem respeito a relacao consumerista.g. Assistencia Juridica (art. 5o,I) . E esta se faz integral e gratuita, para o consumidor carente de recursos financeiros, como ja era garantido pela Lei 1.060/50.h. Garantia do Habeas Data (art.43, 4.o) . A seguranca constitucional ( art. 5o , LXXII e LXXVIII da CF) se repete, e um direito que assiste ao consumidor, ir a cadastros e bancos de dados, ver tudo que consta a seu respeito.i. Acao coletiva erga omnes (art.103). A extensao das acoes coletivas,
quando procede, estendem-se as acoes individuais.j. Defesa coletiva (demanda molecular) (art.81). Esta sim, a grande novidade deste inovador codigo, em prol do principio da igualdade entre as partes. A demanda molecular aumenta a forca politica do lado mais fraco, que geralmente e o consumidor. O C.D.C. nao foi o pioneiro desta ideia de defesa coletiva, surgiu com a acao civil publica, porem o que o Codigo defensor dos consumidores faz e abrir o leque, implantando mais orgaos capacitando-os a moverem tais acoes.
e termina na altura entre a primeira e segunda vertebra lombar no adulto, atingindo entre 44 e 46 cm de comprimento, possuindo duasintumescencias, uma cervical e outra lombar. Na anatomia dos seres humanos, em pessoas do grupo humano de origem caucasoide a medula espinhal termina entre a primeira e segunda vertebra lombar, enquanto que em pessoas de origem negroide ela termina um pouco mais abaixo, entre a segunda e a terceira vertebra lombar.Na medula espinhal residem todos os neuronios motores que enervam os musculos e tambem os eferentes autonomos. Recebe tambem toda a sensibilidade do corpo e alguma da cabeca e actua no processamento inicial da informacao de todos estes inputs (neuronios sensitivos).
3.5 do CNPJ, implantada no dia 30 de agosto de 2012, introduziu uma alteracao no funcionamento da maneira como e agregada a particula de porte de empresas ao nome empresarial no CNPJ. A particula passa a ser agregada ou retirada automaticamente a partir do Enquadramento / Reenquadramento / Desenquadramento da empresa como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.Esta alteracao visa facilitar o tratamento e a harmonizacao do enquadramento de porte de empresas entre o CNPJ e os Orgaos de Registro. Esta baseada nas definicoes constantes da Lei Complementar 123/2006 - Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e faz parte de um conjunto de ajustes que o CNPJ esta fazendo para permitir a futura integracao que ocorrera com a implantacao da Redesim - Rede Nacional para a Simplificacao do Registro e da Legalizacao de Empresas e Negocios, instituida pela Lei Federal no 11.598, de 03 de Dezembro de 2007.Cabe ressaltar que a Redesim sera o grande processo de integracao do registro e legalizacao de empresarios e pessoas juridicas no ambito da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, compatibilizando e integrando procedimentos com todos os orgaos intervenientes.Abaixo orientacoes operacionais que deverao ser observadas para a atualizacao do Porte de Empresas e da particula indicadora de porte de empresa agregada ao Nome Empresarial no CNPJ a partir da versao 3.5.a) O nome empresarial deve ser informado ao CNPJ sempre sem a particula de porte de empresas;b) Para alterar o Nome Empresarial sem alterar a particula indicadora de porte da empresa, solicitar o evento 220 - Alteracao de Nome Empresarial;c) Para alterar somente a particula indicadora de porte de empresa agregada ao nome empresarial, solicitar o evento 222 - Enquadramento / Reenquadramento/ Desenquadramento de ME/EPP;c.1) O evento 222 deve ser acompanhado do respectivo documento de Enquadramento / Reenquadramento ou Desenquadramento registrado no orgao de registro. A data do evento e a data do registro;c.2) Se houver divergencia entre o enquadramento existente no CNPJ e o enquadramento existente no orgao de registro, orientamos que a entidade registre uma nova declaracao de enquadramento para harmonizar as duas bases;c.3) se a empresa estiver enquadrada indevidamente no CNPJ e nao possuir enquadramento no orgao de registro, solicitar o Desenquadramento pelo evento 222. Apresentar somente o DBE assinado na unidade de atendimento de jurisdicao da empresa;d) Para alterar o nome empresarial e a particula de porte de empresa, solicitar simultaneamente os eventos 220 - Alteracao de Nome Empresarial e 222 - Enquadramento/Reenquadramento/Desenquadramento de ME/EPP.Fonte: FENACON
Lembra dos Cupons Dourados, que davam direito a conhecer a Fantastica Fabrica de Chocolate? bem se voce nao lembra e porque nao teve infancia. kkkEsse convite e igual, ele inclui voce num seleto grupos de convidados, pessoas realmente importantes!A festa tera duracao de dois dias e sera em um lugar maravilhoso, como voce pode conferir algumas postagens abaixo.se voce recebeu este convite entre em contato conosco pelo email: indigentes@indigentess.com, deixando um comentario nesta postagem ou entrando em contato com um dos organizadores.a tava simbolica cobrada pelo Ingresso, e irrelevante por se tratar de uma festa open bar com duracao de dois dias.Espero voce la!!! Aprenda a fazer em casa os drinks que voce so encontra em festas!!Baixar!! A festa, na minha opiniao teve tudo que uma festa tem que ter, teve musica!!! Gente bonita!!!!, Azaracao!!! Pegacao hauhauahua!!!! Bebida!!! gente bebendo alem da conta, passando mal hauhaua tambem faz parte, toda festa tem que ter, e o melhor, nenhuma briga. essa e a vantagem de uma festa onde so sao convidadas pessoas especiais. A balada de Sabado bombando total, no domingo o churrascao, a piscina, as brincadeiras.... Curtindo a vida atraves dos pequenos detalhes, a companhia, a conversa franca, a cerveja gelada, o riso facil!!! A vida e feita de momentos e sao as pessoas que fazem os momentos, o merito da festa ter sido maravilhosa, nao e dos organizadores e sim de cada um que foi a ela, que contribui com seu brilho, ate formar uma imensa constelacao...agora chega de devaneios kkk espero que todos tenham gostado da festa! e pra quem nao foi, confiram alguns videos, alguns imperdiveis como a danca do creu kkkDepois de muito pedir, o Dj toca o Creu e o Herlley e o Joao Paulo dancam ate no chao msotrando que quem sabe se divertir aproveita sem se preocupar com a opiniao dos outros e curte mesmo!!!!O Paulo falou, o Joao tambem, mas quem teve coragem de pular primeiro foi o Julliedy, que cometeu a insanidade de pular na piscina gelada as 5 horas da manha!Inspirados pela coragem(insanidade) do Julliedy o Euler e o Fabiano decidem ver se a agua tava boa, tire suas proprias conlusoes se a agua tava boa ou nao pelos gritos de prazer kkkk No youtube as imagens ficaram ruins entao uma versao de download um pouco menos ruimVideo 1Video 2Video 3Video 4Video 5Video 6as fotos por enquanto somente no orkut. Como nao poderia deixar de ser, os Indigentes marcando presenca em mais um evento, e por um acaso os Indigentes que estudam na UEG nao compareceram, entao os da Unicaldas foram de penetra! >>>>> Primeira Festa promovida pelos Indigentes <<<< Aproveitando a vida no Yahoo! Video eu ZeRo, fui abandonado por um "amigo" em outra cidade, deixado a Deus dara, passei a pao e coca cola. tive que vender tudo que eu tinha, como eu nao tinha nada e continuo nao tendo, tive que viver da caridade dos outros, ate que um dia meu grande sonho foi realizado, gracas ao programa do gluglu. eu pude reencontrar meus entes queridos. A Indigentes universal
entertainment studio. Orgulhosamente apresentaO bar do BarbaUma historia emocionante, repleta de amor, suspense, e realmente hilaria.Direcao: Istiveim SpilbregaFigurino: Nany PeopleIluminacao: CELGSom: Chaparauatores:Euler, Fabiano, Herlley, Julliedy, Marcelo, Pauloigual filme porno, so coloca o primeiro nome.Obs. todas as pessoas que aparecem durante a filmagem sao atores e atrizes profissionais que foram contratados para participar do filme.agredecimentos especiais, ao Proprietario do Bar, o Barba que cedeu gentilmente o local para as filmagens, e ao carinha que tava com a namorada que eh citada, gentilmente sem nenhum tipo de malicia ou segungas intencoes, durante o filme.Baixar o Filme
medicina infantil. Pos a mao na testa e nas faces do filho, mediu a pressao com o polegar no pulso do garoto e sentenciou: - E verdade. Deve ser mesmo alguma dessas viroses que andam por ai.O pai sabia que o filho tambem estava usando o chip de medicina infantil, fez aquele misancene todo so pra demonstrar afeto ao seu rebento.- E entao, o que o Sr. Acha, Doutor?- Um antitermico basta, e uma virose simples. Mas estou com o corpo mole, pai, enfraquecido. Vou precisar de alguma ajuda. - Tudo bem. Vou deixar a Marilda tomando conta de voce e vou trocar meu chip, botar o de economista, para fazer as compras de natal. Fica tranquilo.Cumprindo o prometido, deixou o garoto com a empregada depois de dar ordens expressas para que ela tambem acoplasse o chip de medicina infantil.- Isso e bobagem, seu Juvenal, eu sei muito bem cuidar de crianca com febre disse a empregada enquanto ajeitava o dispositivo Alem do mais, Doutor, estamos preparados para qualquer eventualidade, concluiu ja como medica.Passou quase o dia inteiro no shoping, como economista, avaliando os precos, comparando-os e considerando o possivel impacto de cada compra no processo de formacao de poupanca, geracao de emprego e no reflexo de tais transacoes no mercado financeiro internacional. Fez muitos calculos. So trocava o chip de economista pelo de piloto na hora de se transportar entre um shoping e outro. A cada pausa recebia as mensagens transmitidas via wirless por Marilda, diretamente para seu chip, a respeito do estado de saude do Garoto. Tudo corria muito bem, gracas a Deus. Acabou comprando coisa paca, enchendo o carro de presentes para a familia toda e so nao comprou remedio por considerar denecessario, principalmente depois que identificou um aumento sazonal de precos devido a demandas no setor de exportacao dos laboratorios. Poderia comprar mais barato depois.Chegou em casa e deu de cara com mulher, na cozinha. Trocou rapido o chip para amante latino e comecou a agarrar a patroa, cheio de paixao, mas ela, que acabara de chegar de uma palestra, estava usando o chip de politicamente correto e o repeliu imediatamente.- Comporte-se Juvenal, disse, enquanto trocava, ela mesma, o chip dele pelo de marido responsavel, fazendo com que fosse cuidar dos pequenos reparos necessarios a casa para a festa de natal.O filho ja estava bem, completamente sem febre, e desfrutava o chip de crianca feliz fazendo algazarra na piscina. Terminado os afazeres, Juvenal e Marisa, a mae, foram exercer sua responsabilidade e correcao na beira da piscina, vendo o filho brincar, e ate deixavam transparecer um ar embevecido enquanto conferiam os varios chips de que dispunham no case em suas maos.Olhando aquela cena, o filho retirou seu proprio chip, correu ate a beira da piscina e empurrou os pais dentro dagua, junto com todos os chips. Enquanto ambos se debatiam o guri foi por tras das nucas e retirou tambem os chips que ambos usavam, danificando-os para sempre ao joga-los dentro dagua. Os pais ficaram estaticos. De repente, depois de tantos anos, viram-se usando suas proprias personalidades. No
principio ficaram assustados, depois riram um pouco e, por fim, gargalharam com as brincadeiras do moleque. Aquela altura do campeonato as lojas nao estavam mais abertas para a compra de novos chips, por isso a familia viu-se obrigada a permanecer careta, os tres, sem qualquer adorno tecnologico de realidade virtual. Restritos, enfim, as suas proprias habilidades humanas e sentimentos pessoais. Tiveram a noite de natal mais feliz de suas vidas.Vicente Portella
do setor de informatica, e distribuiu insultos impublicaveis. Na area do quem somos, comum em sites de grandes empresas, escreveu Somos sanguessugas e queremos trabalho escravo. Animou-se com a brincadeira e partiu para outras Home pages. Para as grandes estatais reservou o termo parasitas como palavra chave e para as outras, ladroes, gangsters, bandidos e coisas do genero. Ao final do dia ja tinha feito um estrago institucional consideravel, entao, consumada a vinganca, foi dormir o sono dos justos. Sentia-se mais leve, apesar de continuar sem um centavo no bolso.2Uma semana depois Thomas Morus ja nem se lembrava do papo com o amigo. Absorto em um projeto novo, manipulava o PC, em casa, diante da TV ligada muito mais por necessidade de companhia do que qualquer outra coisa, mas a entrada no ar de um plantao de noticias lhe chamou a atencao. O predio de uma mineradora, a gigante Vale do Rio doce, estava na tela. Era um sequestro. Aparentemente, um grupo de homens armados havia invadido a sede da empresa durante a madrugada e fazia refem um de seus principais executivos. Logo pela manha, ao chegarem ao trabalho, os empregados encontraram todas as portas trancadas e os elevadores parados, o sistema se seguranca havia sido acionado, todos foram impedidos de entrar e o sequestro foi anunciado. Ninguem entra e ninguem sai. Ordem dos bandidos.As policias tomaram um quarteirao inteiro da Rua Graca Aranha. Tinha de tudo, Policia Militar, Civil, Federal e ate guarda municipal, esta ultima, provavelmente, para cuidar do transito. As emissoras de TV enviaram, aparentemente, todos os seus reporteres para o local, pois a impressao e de que havia mais jornalistas que policiais. Ate o engraxate que trabalhava em frente ao predio da Vale foi entrevistado e declarou solenemente, em cadeia nacional, que nao tinha a menor ideia do que estava acontecendo.Na falta de informacao segura, transmitia-se todas as especulacoes possiveis. Eram dez bandidos e 18 refens, daqui a pouco eram 5 bandidos e 20 refens. Mais a frente 3 bandidos e 30 refens, as informacoes mudavam a toda hora. Emissoras convocaram seus especialistas, mas como sequestro e algo raro, pelo menos nestas proporcoes, nao encontraram muitos especialistas no tema, entao pegaram curiosos. Qualquer um que ja tivesse ouvido falar de tal crime era imediatamente convocado para palpitar sobre a situacao e a especulacao acabou crescendo em progressao geometrica.A cada momento a situacao ficava pior. Se aproveitando da concentracao de policiais em um so evento, os ladroes comuns arregacaram as mangas e foram ao trabalho. A cidade virou um inferno. Assaltos e roubos de carros em toda parte. Centro, zona sul e zona norte viveram um dia de paraiso para a criminalidade. A policia simplesmente ignorava o apelos das vitimas feitos pelo 190 e a imprensa tambem nao noticiava nada a respeito.. Todas as atencoes estavam voltadas para a tragedia da Vale.Ja era quase meio dia quando o negociador da policia finalmente conseguiu estabelecer contato com aquele que parecia ser o lider dos sequestradores, atraves do telefone da presidencia da companhia, situada em um dos ultimos andares do predio.
O bandido nao estava muito a fim de colaborar. - Quantos refens voce tem? Perguntou o negociador. - Muitos. Respondeu o bandido. - O que voce quer? - Dinheiro.A negociacao nao era la muito animadora.Enquanto fingia negociar com o bandido, a policia estudava estrategias para invadir o predio. Apos estudos preliminares, chegaram a conclusao que a acao se concentrava no andar da presidencia, entao arrombaram a porta principal e invadiram o predio, disparando o alarme geral. O chefe dos bandidos nao gostou e ameacou matar um refem caso a invasao prosseguisse.- Eu mato um. Eu juro. Ameacava o bandido pelo radio do negociador, que estava no viva voz.Imediatamente, por conta do juramento, a imprensa comecou a divulgar que se tratava de um bandido catolico e cada emissora convocou um padre para entrevistas que pudessem tracar o perfil psicologico do meliante. A policia continuava negociando, oferecendo perdao parcial caso os refens fossem soltos e tentando ganhar tempo enquanto as equipes avancavam sorrateiramente na tomada do predio. Depois de obter todas as informacoes possiveis com o responsavel pela area, a equipe tecnica da policia tentava burlar o sistema de seguranca, buscando uma maneira de chegar ao andar do sequestrador sem chamar a atencao do mesmo. A coisa evoluia lentamente, mas trabalhava-se com a conviccao de que seria possivel libertar os refens e prender o bandido. Tudo era uma questao de tempo.Thomas Morus comecou a considerar a cobertura do sequestro muito chata, apesar da curiosidade, e desligou a TV, voltando a dedicar-se ao computador. Ao abrir seu e-mail recebeu uma mensagem de Ariosto.Teu programa vai nos deixar ricos. Perambulei pelas financeiras da cidade e consegui descolar muita grana emprestada. Gracas a voce vou multiplicar muitas vezes esse dinheiro. Voce vai ver. Prepare-se para a fortuna. Champanhe, iates, viagens e mulheres bonitas te aguardamVoce ta maluco. Como e que a gente vai pagar esses emprestimos? Respondeu Thomas.Fica tranquilo. Relaxa e goza. No final das contas voce vai me agradecer3A noticia da sequestro em andamento tomou conta do pais. Todos os olhos estavam voltados para aquela acao hollywoodiana que acontecia ao vivo, para todo o Brasil, elevando a audiencia de TV e radios a estratosfera. Nao demorou para comecar a especulacao sobre as consequencias do ato. E se explodissem o predio? E se os refens fossem mortos? Sera que a Vale pagaria o resgate? Quanto valeria a vida dos executivos para a empresa?Apesar de ninguem saber ao certo o numero de refens nem quem eles eram exatamente, a comocao era geral. A direcao da Vale divulgou comunicado avisando que so se pronunciaria apos o desfecho da situacao. Nem ela, nem ninguem, contava com dados suficientes para se posicionar. A unica informacao concreta estava concentrada no negociador, que cada vez mais tinha dificuldades de lidar com a situacao. Seu interlocutor fazia exigencias inverossimeis e ameacava o tempo todo a integridade dos refens.- Se eu ouvir algum barulho no predio, se eu desconfiar que voces vao invadir, eu jogo pela janela a orelha de uma mulher que esta gritando aqui. Dizia o bandido pelo radio, ainda no viva voz.A
ser que as pessoas tenham visto alguma atrocidade, mas eu nao vi nada.- Como assim?- Eu so vi um homem falando ao telefone. Um policial. Nao vi bandidos, armas, refens... Nao vi um so ato de violencia, apenas um exercito enorme de policiais em volta de um predio.- Mas o senhor nao ouviu o sequestrador fazendo exigencias? Ameacando a vida dos refens? Nos mostramos isso ao vivo...- Eu vi um policial falando com alguem ao telefone. Nao vi mais nada. O cara com quem ele fala pode estar em qualquer lugar. Nao houve sequer um indicio de que alguem esteja dentro do predio.So podia ser ateu... Gritou alguem da plateia. - Eu nao sou ateu, minha senhora, sou agnostico. E isso nada tem a ver com religiao.Isso e coisa do diabo, isso sim... Vociferou um pastor que participava do programa. Diante da situacao constrangedora, a emissora imediatamente tirou o programa do ar e entrou com a programacao comercial. Ate os telespectadores ficaram assustados, boquiabertos com a falta de humanidade do participante do programa.A policia continuava cercando o predio, embora o negociador nao conseguisse mais manter contato com o lider dos criminosos. A cada tentativa o telefone chamava ate que a ligacao caisse. Ja comecava a escurecer e a bolsas continuavam caindo. Ao res do chao na verdade. Quando escureceu, chegaram o Governador e o secretario de seguranca publica. Em entrevista ao vivo ambos afirmaram ja ter pistas da identidade do lider dos bandidos. Segundo o Secretario tratava-se de um ex servidor publico, indignado com a politica de privatizacoes, que pretendia fazer chantagem com o Governo. Ja o Governador garantiu que os bandidos seriam presos e os refens libertados a qualquer momento.Eram sete horas em ponto quando as equipes internas comunicaram ao comando da operacao ter chegado, depois de arrombar varias portas, ao ultimo andar do predio, onde supostamente estavam os refens. Foi quando, inesperadamente, o sequestrador fez contato pelo radio.- Eu sei o que voces estao fazendo. Se tentarem invadir eu mato todos e me suicido.- Calma, calma. Gritou o negociador. Vamos conversar.- Se invadir, todos morrem. Nao tem papo... Retrucou o bandido.Consultados, Governador, secretario e comandante da operacao deram a ordem pra invasao.A policia colocou escutas nas portas para calcular os movimentos e escolher o melhor angulo para as explosoes. Nao se ouvia nada. Havia o temor de que o sequestrador tivesse cumprido a promessa, apesar da ausencia de tiros, e todos estivessem mortos. Mas o Secretario, irritado, ratificou a ordem de invasao.A populacao que acompanhava tudo pela TV estava consternada. Mulheres gritavam, criancas choravam, homens ficavam serios, com semblante preocupado. Todos se perguntavam quantos refens haviam, se ja estariam mortos, se a policia os salvaria... Todas as duvidas boiavam no ar.Explosivos posicionados, um policial deu a ordem e a porta de entrada do ultimo andar transformou-se em uma bola de fogo, assim como as janelas proximas. O povo via pela TV a explosao, ao vivo, e rezava pela alma das vitimas. A equipe militar completamente equipada ocupou o andar imediatamente, com armas em punho, checando a presenca de bandidos e