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dos Jogos Olimpicos em 1968. Nenhum destes fatos converteu o Mexico em um jogador global da politica mundial. Mais ainda, serviram para esconder os verdadeiros problemas, que irromperam duramente os anos 90 e perduram ate os dias de hoje naquele pais. De acordo com a lei aprovada pelo Congresso brasileiro, a Copa do Mundo tem um orcamento inicial de 13,6 bilhoes de dolares, o que certamente ira aumentar a medida que se aproxima a abertura do evento, e estima-se que os Jogos Olimpicos exigirao um numero ainda maior. Convem lembrar aqui uma frase de Adam Smith, quando ele disse que aquele que e imprudente e insensato em lidar com as financas familiares nao pode ser responsavel e sensato na gestao das financas do reino. Quem em sua casa nao dispoe de renda suficiente para garantir a saude, educacao e moradia adequada para a sua familia nao pode ser elogiado quando gasta o que nao tem em uma festa carissima.A dimensao deste desproposito e representada graficamente, como observa com perspicacia o sociologo e economista brasileiro Carlos Eduardo Martins, quando compara o custo do programa Bolsa Familia, 20 bilhoes de reais por ano, com os que devoram os juros da divida publica: 240 bilhoes de reais tambem anuais. Isso significa que, em um ano, os tubaroes financeiros do Brasil e do exterior, criancas mimadas do governo, recebem como compensacao por seus emprestimos fraudulentos doze planos equivalentes ao Bolsa Familia. De acordo com um estudo realizado pela Auditoria Cidada da Divida, em 2012, as despesas com juros e amortizacoes da divida consumiram 47,19% do orcamento nacional; em contraposicao, foram dedicados a saude publica apenas 3,98%; a educacao, 3,18%; e ao transporte,1,21%. Isso nao e diminuir a importancia do Bolsa Familia, mas ressaltar a gravidade chocante da sangria causada por uma divida publica ilegitima desde a sua raiz, o que fez com que os banqueiros e especuladores financeiros sejam os principais beneficiarios da democracia brasileira ou, mais precisamente, da plutocracia reinante no Brasil.Assim, Martins tem razao quando observa que a dimensao da crise requer mais do que reunioes de gabinete e conversas com alguns lideres de movimentos sociais organizados. Ele propoe, ao inves disso, um plebiscito para a reforma constitucional para reduzir os poderes da partidocracia e realmente fortalecer a cidadania, ou para revogar a lei de auto-anistia para a ditadura, ou para realizar uma auditoria integral sobre a escandalosa genese obscura da divida publica (como fez Rafael Correa no Equador).Tambem acrescenta que nao basta dizer que 100% dos royalties decorrentes da exploracao do enorme campo de petroleo do pre-sal serao dedicados, como Dilma Rousseff afirmou, a educacao, na medida em que nao diz qual sera a proporcao que o Estado captara das empresas petroleiras. Na Venezuela e no Equador, o Estado mantem a titulo de royalties entre 80% e 85% do que e produzido na boca do poco. E no Brasil, quem fixara essa porcentagem? O mercado? Por que nao estabelece-la atraves de uma democratica consulta popular?Como pode ser inferido acima, e impossivel reduzir a causa da manifestacao popular no Brasil a uma eclosao juvenil.
E prematuro prever o futuro dessas manifestacoes, mas uma coisa e certa: o que se vayan todos! da Argentina, em 2001-2002, nao conseguiu estabelecer-se como uma alternativa de poder, mas pelo menos mostrou os limites que nenhum governo poderia ultrapassar, sob o risco de ser derrubado por uma nova revolta popular. Alem disso, as grandes manifestacoes na Bolivia e no Equador mostraram que suas fraquezas e sua ignorancia, tais como aquelas no Brasil de hoje, nao impediram a derrubada dos governantes que apenas fizeram para os ricos. As massas que tomaram as ruas em mais de cem cidades no Brasil talvez nao saibam para onde vao, mas na sua marcha podem acabar com um governo que claramente escolheu colocar-se a servico do capital.Brasilia deveria olhar para o que aconteceu nos paises vizinhos e tomar nota desta licao, que anuncia um aumento dos niveis de ingovernabilidade se persistir em sua alianca com a direita, com os monopolios, o agronegocio, o capital financeiro e com os especuladores que sangram o orcamento publico do Brasil. A unica maneira de sair desta e pela esquerda, potencializando nao o discurso, mas feitos concretos, o protagonismo popular, e adotando politicas consistentes e coerentes com o novo sistema de aliancas. Nao seria exagero prever que um novo ciclo de lutas populares estaria comecando no gigante sul-americano. Se assim for, o mais provavel seria uma reorientacao da politica brasileira, o que seria uma noticia muito boa para a causa da emancipacao do Brasil e de toda a nossa America.Atilio A. Boron e sociologo argentinoTraduzido por Daniela MouroFonte: Correio da Cidadania, quinta-feira, 27 de junho de 2013
* Ib Sales TapajosVivemos tempos extraordinarios no Brasil. O povo brasileiro, gigante no tamanho e na diversidade, saiu as ruas e mudou completamente a agenda de debates politicos do pais, desde o Congresso Nacional ate as Camaras Municipais de pequenas e medias cidades. Em tempos de normalidade institucional, de calmaria, os donos do poder nos empurram goela abaixo uma serie de medidas antidemocraticas e antipopulares. Ja estavam acostumados a ignorar os anseios da populacao. No entanto, com o levante juvenil e popular que tomou as ruas do pais, ja nao podem agir da mesma forma. Em varios temas, sao forcados a entregar os aneis para nao perder os dedos.O Congresso Nacional e obrigado a ouvir o grito das ruas.Alem da reducao das tarifas em varias cidades, a derrota da Proposta de Emenda Constitucional no 37, no dia 25 de junho, foi o fato que marcou esse novo periodo. Por ampla maioria, a Camara dos Deputados rejeitou a PEC da Impunidade, que tinha como objetivo retirar o poder investigatorio do Ministerio Publico. Foram 430 votos contrarios e apenas 9 favoraveis a PEC 37. Uma votacao que expressou diretamente a forca das ruas. Antes da onda de protestos, a disposicao dos principais partidos no Congresso era de aprovar a PEC 37 para evitar que o Ministerio Publico continuasse investigando os crimes de colarinho branco, como fez no caso do mensalao. A pressao popular virou a mare!Outro projeto, cuja aprovacao seria improvavel em tempos normais, foi o que transforma a corrupcao em crime hediondo. Ha quase 10 anos atras, o entao Deputado Baba (um dos radicais expulsos pelo PT) apresentou o Projeto de Lei 4641/04 [1], que tinha esse mesmo objetivo. Resultado: o projeto foi arquivado na Comissao de Constituicao e Justica (CCJ). Logicamente, a partidocracia que comanda o Congresso nao iria dar um tiro no proprio pe, aprovando um tratamento mais rigoroso para os crimes que envolvem corrupcao. Mas em junho de 2013 a situacao e outra! O Senado aprovou no dia 26 uma alteracao no Codigo Penal para aumentar a punicao da corrupcao, tornando-a crime hediondo. O proprio Renan Calheiros admitiu que a votacao foi consequencia das vozes das ruas. Agora, o projeto seguira para a Camara dos Deputados, onde certamente sera aprovado. O povo nas ruas e a garantia disso.O grito das ruas por uma educacao e saude padrao Fifa foi respondido pela Camara dos Deputados com a aprovacao do projeto de lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petroleo para a educacao publica e 25% para a saude. Segue em regime de urgencia para votacao no Senado, onde deve se aprovado. Mas nao e o suficiente. Queremos 10% do PIB para a educacao publica e 10% para a saude, o que so sera possivel com a alteracao da politica de responsabilidade fiscal do Governo Dilma, que canaliza quase 50% do Orcamento da Uniao para pagar os juros da divida publica.A lista de vitorias nao para por ai. A CCJ do Senado aprovou, no dia 27, a PEC do Trabalho Escravo, cujo objetivo e permitir o confisco das terras daqueles
que forem flagrados utilizando mao de obra em regime analogo ao da escravidao. A tramitacao da PEC 57-A/1999 vinha sendo travada ha anos pela famigerada Bancada Ruralista. Agora, seguira para o Plenario do Senado. Nao podemos deixar escapar essa oportunidade: e hora dos movimentos sociais e defensores dos direitos humanos aumentar a pressao sobre o Congresso para que aprove o projeto.O Brasil nao pode mais conviver com essa terrivel violencia que e praticada diariamente contra milhares de trabalhadores. De acordo com a CPT [2], no ano de 2012, houve 168 ocorrencias de trabalho escravo no Brasil, envolvendo 3.110 trabalhadores, tendo sido resgatados 2.187. O estado do Para lidera o ranking. Em 2012 foram 46 casos, envolvendo 1.182 trabalhadores. Destes, somente 473 foram libertados. O combate realizado pelo Governo Federal nao tem dado conta da dimensao do problema. E os casos de reincidencia sao frequentes, motivados pela situacao de vulnerabilidade social em que se encontram muitos trabalhadores rurais. E preciso tomar medidas duras, severas, contra os criminosos que se utilizam dessa pratica odiosa no campo. Confiscar as terras e necessario. Dai a necessidade vital de que seja aprovada a PEC do trabalho escravo.Por fim, mas nao menos importante, estamos proximos de obter uma importante vitoria contra o fundamentalismo religioso. No dia em que dezenas de cidades foram as ruas contra o pastor Marco Feliciano, uma comissao de 25 manifestantes (dentre eles nosso camarada Rodolfo Mohr, do Juntos) se reuniu com o Presidente da Camara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para exigir a nao aprovacao projeto da Cura Gay. Eduardo Alves se comprometeu a pedir aos lideres partidarios urgencia no tema, que siga ao plenario da Camara e seja enterrado ja na quarta-feira, 3 de julho. Queremos mais: derrubar Marco Feliciano da Comissao de Direitos Humanos!Rumo ao Passe Livre Nacional!Alem das vitorias nacionais obtidas com o levante nacional, varias outras vitorias locais vem ocorrendo de norte a sul do Brasil. A luta contra o aumento das passagens que incendiou a indignacao da juventude brasileira teve como resultado a reducao de tarifa em dezenas de cidades por todo o pais. A lista e enorme, quase impossivel de ser fechada: Porto Alegre, Goiania, Sao Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Cuiaba, Manaus, etc., etc.Porem, reduzir as tarifas ja nao e mais o bastante! A luta dos estudantes goianos fez com que a Assembleia Legislativa de Goias e o governador Marconi Perillo aprovassem o passe livre para estudantes da Regiao Metropolitana de Goiania. Apesar das limitacoes do beneficio, que nao vai abranger todos os alunos, trata-se de uma conquista inegavel das ruas. Tambem no Rio Grande do Sul, o governador Tarso Genro anunciou o passe livre estudantil na Regiao Metropolitana de Porto Alegre. Logicamente, em nem um dos dois estados, o passe livre seria possivel sem a mobilizacao da juventude.Diante desses avancos localizados, e preciso ir alem: hoje o passe livre nacional nao e mais um sonho distante. E uma pauta que esta na ordem do dia. Foi o calhorda Renan Calheiros que apresentou o Projeto de Lei 248/2013, que preve tarifa zero para todos os estudantes do
pais. O Senado aprovou regime de urgencia na votacao do passe livre. Nessa hora, precisamos agir dialeticamente: lutar pela aprovacao do PL 248 no Congresso e, ao mesmo tempo, pressionar pela saida de Renan da Presidencia do Congresso Nacional, como foi reivindicado na peticao assinada por 1,6 milhao de brasileiros.E hora de seguir nas ruas para arrancar mais conquistas.Todos os avancos narrados acima, alcancados em poucos dias, sao uma prova viva de que so a luta muda a vida! Para alem das conquistas materiais, o levante nacional esta produzindo um avanco fundamental na consciencia do povo brasileiro: a compreensao de que a mobilizacao e acao direta sao o melhor caminho para produzir as mudancas que precisamos no Brasil. Por causa disso, nosso pais nunca mais sera o mesmo!Nao e hora de voltar pra casa. Precisamos seguir nas ruas, exigindo sempre mais e lutando para que seja o povo o principal sujeito na tomada das decisoes. A indignacao com a velha forma de fazer politica, surda aos interesses populares, deve se traduzir numa luta pela refundacao da politica brasileira, com radicalizacao da democracia e da participacao popular. Queremos DEMOCRACIA REAL JA NO BRASIL! O caminho para isso nos ja conhecemos. Como diziam os franceses no maio de 1968: as barricadas fecham as ruas, mas abrem caminhos. A luta segue!* Ib Sales Tapajos e advogado e militante do Juntos em Santarem/PA.
Ja se passaram mais de 365 dias de governo Salame e o que se visualiza e a continuidade do desgoverno Maurino. O povo ja nao tem paciencia de escutar a mesma explicacao para tudo de errado que continua acontecendo em Maraba. Passou um ano e nada de significativo mudou na cidade, poderiamos perguntar as pessoas o que elas viram de mudanca em 2013, e com certeza a resposta seria nao mudou nada!. As acoes do prefeito estao parecidas ou senao pior que as do Maurino, vejam alguns exemplos: promessas constantes, parece que a campanha eleitoral nao terminou para ele; atraso no salario dos servidores, principalmente da educacao; falta de remedios e vacina nos postos de saude; operacao tapa buraco nem se fala, se as ruas do centro de Maraba estao esburacadas imagina as da periferia; perseguicao aos trabalhadores atraves de suposto grupo de inteligencia. Nos do PSOL-MARABA ate que gostariamos de fazer uma analise positiva da situacao de Maraba. Mas infelizmente isso nao e possivel, pois, as promessas de campanha que o Salame propagou para se eleger como prefeito, nao esta sendo cumprida, nem parcialmente, como por exemplo, as UPAs, os 500 km de asfalto, a climatizacao nas salas de aulas, os computadores para os alunos, os medicos da familia e muito mais. E o que esta sendo feito nao e de sua responsabilidade, mas tenta tirar proveito, com a obra de saneamento denominada de Grota do Aeroporto e do Governo Federal com recursos do PAC, e o governo do Salame se aproveita parafazer midia para seu fracassado governo. Poderiamos passar um bom tempo relatando as obras nao realizadas pelo Salame, mas nao ha tempo para tanto. Porem, e necessario enfatizar algumas que nao foram apresentadas no programa do Salame, mas esta querendo empurrar de goela abaixo no povo marabaense: privatizar a saude, e terceirizar todos servicos das areas socias, tirar direitos adquiridos pelos professores, atrasar as matriculas dos alunos, superlotar as salas de aulas, tirando a possibilidade de o professor proferir uma boa aula. Alem de tudo isso ainda tem o MENSALINHO que foi anunciado pelo Joao bla, bla, ate agora nao mostrou para a sociedade marabaense quem sao os vereadores sugadores do nosso dinheiro. A camara municipal permanece com as mesmas regalias, sera se o MENSALINHO permanece no governo Salame? Nao podemos esquecer das casas populares que estao sendo entregues para o povo. Essas casas nao estao sendo bem construidas, muitas delas estao rachadas, sem lajotas no piso, o esgoto entupido. Esses conjuntos residenciais sao entregues sem escola, sem posto de saude, sem transporte e sem seguranca. As areas de lazer como as pracas sao entregues sem os bancos e as quadras de esporte ja estao em pessimo estado. Nos do PSOL compreendemos que so podera haver mudanca com muita luta. O mes de junho de 2013 entrou na historia, desestabilizou governos estaduais e municipais recem eleitos, o povo foi para rua exigindo mudancas, pois esta cansado de descaso com saude, educacao, seguranca e transporte. O povo reprovou que milhoes sejam gastos com estadios, enquanto nenhuma escola e construida. Em
Maraba tivemos manifestacoes tambem, o povo se indignou, foi para rua exigir reducao da tarifa de onibus e contra a terceirizacao dos hospitais municipais, infelizmente, o prefeito nao deu ouvido para as manifestacoes. E preciso que junho de 2013 se repita com mais forca em 2014.Temos que continuar reivindicando a pauta entregue em Junho. Reducao da tarifa de onibus, imediata convocacao da Conferencia Municipal de Saude para escolha do novo conselho de Saude legitimo e nao a terceirizacao dos hospitais municipais. Deixamos nosso total apoio a luta dos trabalhadores da educacao que estao em greve defendendo seus direitos conquistados, e que o Prefeito Joao Salame quer tirar. Exemplo claro da falta de palavra do prefeito, que chegou a assinar uma carta de compromisso com a categoria.Executiva MunicipalFilie-se ao PSOL
03 Lt 12 CEP 68504470 94- 9254-6496 Mauricio Matos - Belem -PaGrasielly, Claudionor Farias - Colinas -ToRibamar Ribeiro e AnaildesPublico participante do curso de formacaoOtavio Barbosa, Ricardo Inacio e HeitorOebem Barbosa e Lucia Soares -Palmas-ToPedro Maia - Belem -Pa
Especiais (BOPE), da cavalaria e um helicoptero. O movimento cresceu, estendendo-se por tres dias, ampliando o arco de forcas na luta, abrangendo movimentos que, em geral, nao participavam das lutas estritamente partidarias e sindicais, como, Radicais Livres, Anarcopunk, Hip Hop, Arte e Educacao, a Associacao de Skatistas do Paranoa, aos quais se somaram movimentos ja inseridos em lutas classistas, como o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), o MST e os Diretorios Centrais de Estudantes (DCEs) da Universidade de Brasilia (UNB) e do Centro de Ensino Unificado de Brasilia (CEUB).Desde entao, as lutas contra os aumentos organizadas pelo MPL se espalharam no pais, havendo concentracao em Santa Catarina (Joinville e Florianopolis), Sao Paulo (Campinas e capital), Brasilia, Salvador e, por meio de outras formas de organizacao, em centenas de cidades pelo pais.As suas pautas enfatizam temas que sugerem a busca de alianca com os setores da classe mais explorados (passe livre para setores sem renda). Recusando a tese de que o poder esta em toda parte e em nenhum lugar, ao gosto dos defensores da Multidao, como Hard e Negri (Imperio), o MPL identifica os loci do poder politico formal, priorizando as suas representacoes locais (expresso em ocupacoes de prefeituras e camaras de vereadores, na defesa da municipalizacao do transporte coletivo) e nomeia as empresas que exploram o transporte, enfrentando os conluios destas com as prefeituras (defendendo a investigacao das contas das empresas de transportes e denunciando as isencoes e calotes tributarios e os repasses de verbas do poder publico).Tambem distintamente do que apregoam os pos-modernos, o MPL defende as aliancas com a classe trabalhadora organizada. Exemplos simbolicos desses gestos precisam ser apontados. Em agosto de 2007, o MPL de Sao Paulo lancou carta de apoio ao direito de greve dos metroviarios, reivindicando transporte publico gratuito e de qualidade. Na carta, o movimento apoiou a greve dos metroviarios, a legitimidade de suas reivindicacoes e fez diversas criticas a privatizacao da Linha 4 e a posicao adotada pelo Metro frente a greve dos trabalhadores: A administracao do Metro insiste em afirmar que a greve dos metroviarios deixa sem transporte milhoes de pessoas, quando na verdade o alto preco da tarifa e o limitado sistema metroviario e que exclui grande parte da populacao do acesso aos trens do Metro.O movimento reivindica a historia e as lutas dos que resistiram no passado: em 7 de setembro de 2008, o MPL realizou manifestacao durante o desfile do Dia da Independencia em Joinville, lembrando a epoca da ditadura militar. Um dos integrantes, o estudante Kleber Tobler, 25 anos, foi preso por usar farda militar e uma mascara de demonio. Em maio de 2010, estiveram a frente do protesto Churrascao da Gente Diferenciada contra a desistencia do governo do estado de Sao Paulo de construir uma estacao de metro na avenida Angelica, atendendo aos reclamos dos moradores do bairro da alta classe media que nao desejava o metro: Eu nao uso metro e nao usaria. Isso vai acabar com a tradicao do bairro. Voce ja viu o tipo de gente que fica ao redor das estacoes do metro? Drogados,
professor da Faculdade de Educacao e do Programa de Pos-Graduacao em Educacao da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador do Observatorio Social da America Latina Brasil/ Clacso e do Projeto Outro Brasil (Fundacao Rosa Luxemburgo)Fonte: Fundacao Lauro Campos
o STF e que ja teve oportunidade de desmentir uma falseta do Gilmar que queria fazer falsa acusacao, ficticia, para tisnar a imagem dele. E de ser lida essa fala por ser de quem teve experiencias multiplas desde a elaboracao da Constituicao ate ocupacao de ministerio, e bagagem de jurista respeitavel.E o pais, que nessa jogada vil e inconsequente de tantos jornalixos e frustrados e invejosos vai sendo dilapidado de seus bens, no arrastao odioso patrocinado pelo inimigo? Ninguem ve? Ou ninguem quer ver? Como diz o citado ex-ministro, Jobim, todos querem a prisao de Lula, com ou sem fato criminoso. E uma sanha semelhante ao fanatismo religioso que deve ser inspirado pelos demonios que povoam mentes sordidas sujas como poeira que se deposita em capachos.Maria Fernanda Arruda e escritora e ativista digital.
CASTIGO SEM CRIME A parafrase do titulo propositalmente remete ao celebre romance de Dostoievski por ter a conotacao da angustia similar focalizada naquele e que ora atinge a nos brasileiros. Por uma decada experimentamos um crescente orgulho de ver a recuperacao pos ruinas que foi a era FHC.Os dois primeiros anos de Lula nem entram na conta ja que foram de mera recuperacao do desastre. Mas, a seguir, vimos um novo Brasil a olhar para o futuro e investir em seu maior patrimonio, seu povo. Diz disso, acima de minhas palavras, as estatistica do salario minimo e ganhos dos programas de recuperacao social atestados pelo DIEESE (salario familia, minha casa minha vida etc) alem de medidas na saude e protecao a idosos (farmacias e distribuicao de remedios). Nem todos deram valor mas foi essa politica que transformou a crise mundial de 2008 em simples 'marolinha' em nosso pais. Foi, com a malicia da midia maldita, ridicularizada, mas basta compulsar os dados e se tem de reconhecer que o presidente deu um 'banho' de bom senso aos teoricos economistas -todos - ao jogar valor ao mercado interno e superar a crise.Mas a visao do estadista foi alem. Com seu vinculo de origem nordestina, teve argucia para empreender plano centenario (de gaveta) e dar a mais forte contribuicao para minorar o sofrimento causado pelas secas do pedaco em que nasceu. Obra essa que se compara em tamanho a construcao da capital e com igual quantidade de criticas dos invejosos.Sob essa visao e empenho administrativo o Brasil cresceu. Foi guindado de decima terceira a sexta potencia no ranking em que se mede poder economico/social, alem ter sido consagrado no mundo pelo sucesso de recuperacao social e combate aos desassistidos (dado como exemplo e copiado). Nos passamos a ter presenca digna, sem bajulacoes ignobeis, no desempenho diplomatico a nos fortalecer, todos, na recuperacao do orgulho perdido. Mas, como no romance citado, veio um juiz (em nosso caso um simulacro) que em seu grupo disse ter conviccao de crime... Sim. Houve o crime de subversao de valores tradicionais em que sempre se fazia pelos banqueiros e gananciosos empresarios e se direcionou atencao a carentes - mas tao ou mais brasileiros do que todos! Crime? Claro! Se temos uma justica que prima por condenar (pobre, preto,prostitutas e petistas), como deixariam de condenar? Ache-se crime e se nao for achado condene-se por falta dele. Essa passou a ser a ordem de raciocinio togado que evoluiu com alento de dolares americanos a ponto de se golpear a presidenta que continuava a obra. E o resultado disso? Escatologico. Togados arrogantes transferiram, ao arrepio da lei e do Direito, o mandato de quem conduzia nosso pais ao grupo infecto de golpistas, capachos como eles, servis ou mercenarios dos EUA. Poderia haver maior "castigo"?por Maria Fernanda Arruda, escritora e midiativista. Sobre o almirante Othon e descasos -por Maria Fernanda ArrudaTratamos da prisao do contra almirante Othon, veterano cientista com meritos reconhecidos mundialmente. Raro brasileiro a realmente trabalhar para o pais. Com a ligeireza de cagados alguns parlamentares vem expor o absurdo e 'pedir'