de petroleo nao apresentam um encurtamento tao drastico do tempo de vida, como alguns autores previram, tampouco esse tempo e muito longo. Considerando o petroleo convencional, inclusive a recuperacao terciaria do restante deixado nos pocos ja explorados, as reservas entrarao em declinio em poucas decadas. Caso se inclua o petroleo nao convencional, como os oleos pesados venezuelanos, os de aguas extremamente profundas e o xisto betuminoso, o prazo se dilata relativamente. O gas natural, por sua vez, tem reservas para um tempo maior do que o petroleo convencional. Embora haja muitas incertezas, a tendencia futura e de preco alto do petroleo, ainda que nao deva permanecer na faixa recentemente atingida. Contribui para esse aumento o forte crescimento da demanda da China.Isso sugere a necessidade de um criterio para uso das reservas brasileiras, alem da auto-suficiencia que se configurou nos ultimos anos, gracas ao exito da Petrobras. Elas nao eram muito grandes em termos mundiais, o que torna questionavel a exportacao de petroleo, alem daquele para compensar a importacao de derivados e petroleo leve para o blend com o oleo pesado nacional no refino. A descoberta do petroleo no pre-sal muda essa situacao? Ate que ponto? Essas perguntas tem de ser respondidas.As descobertas do poco de Tupi e, sucessivamente, da area petrolifera do pre-sal sob o mar, ao longo do litoral do Espirito Santo a Santa Catarina, revolucionou a situacao do petroleo no Pais. Nao e adequado aos interesses nacionais simplesmente fazer leiloes periodicos de blocos para a exploracao do petroleo. Concorrem nos leiloes grandes empresas estrangeiras ou, raramente, empresas privadas nacionais e a Petrobras.As descobertas tem base no acumulo de conhecimento da Petrobras sobre a geologia das areas promissoras. Os defensores da mudanca do regime do monopolio constitucional do petroleo, no governo Fernando Henrique Cardoso, argumentavam que as empresas mundiais viriam liderar o setor petrolifero no Brasil. Entretanto, a Petrobras se consolidou. E a lider mundial na exploracao em aguas profundas no mar. Seus competidores preferem em muitos casos se associar a ela em parcerias.A descoberta no pre-sal gerou a expectativa de acrescentar as reservas nacionais de 14 bilhoes de barris outros 30 bilhoes ou 80 bilhoes. A diferenca das estimativas estabelecera a distincao entre uma posicao confortavel para atender ao crescimento e a demanda interna e a posicao de se tornar um exportador de petroleo.O Brasil adotou, com a reforma constitucional realizada ha dez anos, o sistema de concessoes, mas ha outras opcoes, como o sistema contratual com partilha da producao ou prestacao de servicos. Nas concessoes, o petroleo extraido pertence a empresa petrolifera, que paga taxas, royalties e participacoes especiais ao governo. Paises ricos como Estados Unidos, Canada, Reino Unido e Noruega adotam esse sistema, tambem utilizado por algumas nacoes em desenvolvimento. Entretanto, outros emergentes utilizam o sistema contratual, como a China, a India e, na America do Sul, a Venezuela. Tambem a Russia usa esse sistema. O petroleo produzido nao pertence a empresa petrolifera. No contrato de partilha, e repartido entre ela e o pais. No contrato de prestacao de servicos, em vez da partilha, ha a remuneracao do