Desde a Rio92, se fala em respeito a Biodiversidade e a reparticao dos beneficiosrealizados por pesquisas que impliquem na exploracao dessa e do conhecimentotradicional.Em outubro de2005 a Convencao da Unesco aclamou a Declaracao Universal de Bioetica eDireitos Humanos, essa convencao tao cara a quem defende uma bioetica que abarqueas questoes alem das levantadas na relacao medico-paciente, que inclua asquestoes sociais como importantes a vida humana sobre a terra, indo alem eestabelecendo-se como novo paradigma cientifico e social, dispoe que em termosde investigacao cientifica haja a adocao do consentimento informado e que nasdescobertas com uso da biodiversidade e do conhecimento tradicional, sejamrespeitados os direitos da pessoa humana e sejam repartidas as descobertas feitaspor meio dessas pesquisas (artigos 6, 10, 12 e 15 da Declaracao).Respeitaressa convencao e levar em conta essas determinacoes, e levar em conta aconsideracao igual de interesses, a equidade como principio de Justica. Era deesperar que na regulamentacao da exploracao da Biodiversidade brasileira, oGoverno do Brasil, historicamente alinhado com esses principios e que tem nocomando um partido dito de esquerda, assim agisse, mas o que viu-se com avotacao da camara federal no projeto de lei 7735 de 2014 foi a vitoria dointeresse das Industrias Farmaceuticas em detrimento das comunidadestradicionais e do interesse social. Alei citada foi feita sem ouvir a sociedade e as comunidades, apenas a grandeindustria foi ouvida, com isso ficou acertado que so sera consideradoconhecimento tradicional o que estiver em uma lista elaborada por meia duzia deministerios na qual a influencia dessas empresas e grande, alem do que violandoo que diz a Carta da Rio 92 e a Declaracao da Unesco foi criado um principio deque quando o elemento de biodiversidade presente for muito pequeno naoprecisara haver reparticao do beneficio, esse requisito sera regulado pelasindustrias farmaceuticas que dirao o que e ou nao relevante, alem disso apequena e micro empresa que estiver de posse de uma pesquisa nao precisaranunca repartir o beneficio, e isso pode significar a criacao de uma fabrica de laranjaspelas grandes multinacionais farmaceuticas a fim de burlar o pagamento dosbeneficios, que, foram, deve-se dizer, fixados em percentuais vis. Aforaisso, a lei estabelece que o valor sera arrecado e administrado pelo Estado,alem de permitir ao Estado isentar de multa empresas que tenham violado a leide biodiversidade ate agora existente, alem de concentrar o poder, isso e umapunicao a quem agiu dentro da lei e um estimulo a biopirataria reinante. Algoprecisa ser feito com urgencia, a biodiversidade brasileira esta ameacada!!!Ivan Sergio Feloniuk presidente daPRO-DIVERSITAS BRASIL e secretario-geral do IAFSMPOA. GRUPO MOVIMENTOS SOCIAIS(01 de agosto de 2014)Ao 1o dia do mes de Agosto de 2014,sob a Coordenacao da Sra. Salete Valesan Camba, Mediacao da Sra. Maria LiegeRocha e Relatoria do Sr. Leonardo Gomes Fernandes, encontram-se reunidosmembros de variados grupos sociais, cujo objetivo e a criacao e apresentacao derequerimentos para apresentacao no Comite Nacional para a COP20 a realizar-sena cidade de Lima Peru, em dezembro de 2014.Iniciados os trabalhos com aapresentacao dos presentes indicando qual o grupo social que representam, foramos seguintes identificados: Sindicato dos Artesao do RS; Movimento Nacional dosCatadores de Materiais Reciclaveis; Associacao Escoteira Baden-Powell; CONTAG eCIB; Economia