independente e descentralizada, tornando a administracao doestabelecimento flexivel para o cumprimento de metas pactadas com o Governo. Comisso o estabelecimento tem melhores condicoes para gerenciar suas compras, deforma descentralizada, recebendo seus insumos de forma agil e expedita; paraadequar seu quadro de pessoal as necessidades do modelo de atencao e para criarincentivos para fornecedores e trabalhadores, associados as metas a seremalcancadas.No entanto,as condicoes necessarias para a implantacao e funcionamento das OSs deveriam cumpriros requisitos que mencionamos acima. Fsicalizacao, planos de contingencia,processos de negociacao permanente e arbitragem sao pontos nevralgicos para quese possam prever catastrofes na administracao de contratos, como essas queocorreram no Rio de Janeiro.CG: Gostaria de comentar sobre a crisena saude no Rio de Janeiro e as solucoes para atenuar os problemas?AM: O queesta acontecendo no Rio de Janeiro, do meu ponto de vista, e o nao cumprimentode algumas destas cinco condicoes que mencionamos acima. Nao tenho os detalhes,mas e possivel que os contratos tenham sido falhos em algumas clausulas.Certamente, desde o segundo semestre de 2015, os problemas de financiamento doEstado do Rio de Janeiro, trazidos pela reducao da arrecadacao do ICMS e dosroyalties do petroleo, geraram as condicoes para o descumprimento doscompromissos do governo do Estado com o pagamento das OSs. Estas, ao naorecebem recursos do governo para administrar as unidades de saude, e naausencia de algum tipo de acordo ou negociacao que permitisse recursos decredito ou outras fontes emergenciais de recursos, acabaram atrasando ossalarios e restringindo o atendimento.Em geral,paises ou regioes que recebem recusos extra-orcamentarios associados a receitasde produtos primarios como o petroleo, nao poe estes recursos diretamente noorcamento publico, mas criam mecanismos para reservar estes recursos (comohedge funds) para que possam servir como forma de financiamento do orcamentopublico nos momentos de crise. O Estado do Rio de Janeiro colocou os royaltiesrecebidos diretamente como parte do financiamento e nao como reserva, tendoefeitos negativos como o aumento desnecessario das despesas emmomentos de auge e, consequentemente, a falta de fundos para enfrentar as despesasessenciais (como a saude) nos momentos de crise.Afiscalizacao nao deve ter sido suficiente, assim como os mecanismos deouvidoria, conciliacao e arbitragem e, por fim, creio que nao havia plano decontingencia, ou se havia nao foi implementado no momento certo ou de formaadequada. Creio que aexistencia de um plano de emergencia que incluisse compensacoes financierasex-ante ou ex-post para os servicos, de acordo com os contratos, poderia terevitado no mes de dezembro do anopassado, perto do natal, o fechamento de emergencias de hospitais publicos, assim como a restricao do atendimento somente pacientes em risco de morteiminente em 17 das 29 UPAS e demais unidades sob contrato de OSs, alem da falta de provisao de insumose medicamentos que tambem foram notados durante a crise (sem contar o recente desperdicio associado ao vencimento de prazos de validade de medicamentos nao utilizados pelo Estado).Outroproblema foi a falta de coordenacao de um processo de referencia econtra-referencia da demanda das OSs nesta situacao de emergencia, que levou auma sobre-carga abrupta de 30% na demanda das unidades federais e municipais.Assim, na inexistencia de planos de emergencia, o Governo Federal e o Governodo Municipio do Rio de Janeiro