das formas de expressao e doexercicio da criatividade; de valorizacao das diferentes manifestacoesculturais, especialmente a da cultura brasileira; de construcao de identidadesplurais e solidarias;IV - valorizacao integral do profissional daeducacao;V - promocao de espacos de formacao para todos osprofissionais, na perspectiva da construcao de sujeitos criativos,participativos e criticos e de investigadores permanentes da realidade social,tendo como objetivo a melhoria na qualidade da acao pedagogica.CAPITULO II - DA GESTAO DAS UNIDADES ESCOLARESArt. 4 A gestao escolar rege o processo de funcionamentodas unidades escolares, compreendendo a tomada de decisao conjunta noplanejamento, organizacao, execucao, acompanhamento e avaliacao das questoes administrativas,pedagogicas e financeiras, envolvendo a participacao da comunidade escolar.Paragrafo unico. A comunidade escolar e o conjunto constituido pelosprofissionais da educacao, alunos regularmente matriculados, pais, responsaveise demais funcionarios que protagonizam a acao educativa.Secao lDa DirecaoArt. 5 A Direcao e responsavel pela coordenacao dotrabalho coletivo e tem como funcoes a articulacao, a proposicao, a mediacao, aoperacionalizacao e o acompanhamento do pensar-fazerpolitico-pedagogico-administrativo da comunidade escolar, a partir dasdeliberacoes e encaminhamentos do Projeto Politico Pedagogico - PPP, e deacordo com as diretrizes da politica educacional da Secretaria de Educacao.Art. 6 A Direcao, constituida pelo Diretor e Assessor deDirecao, compete cumprir o Termo de Compromisso assinado no ato da posse, quecontemplarao a gestao democratica nos aspectos administrativo, pedagogico efinanceiro, alem daqueles decorrentes do cargo e das atribuicoes definidas pelaSecretaria de Educacao.Paragrafo unico.As funcoes de Diretor e Assessor de Direcao serao exercidas por servidoresefetivos da rede estadual de ensino, em cargos constantes do Plano de Carreirado Magisterio, providos em ato proprio pelo Secretario de Educacao.Art. 7o Paraos cargos de Diretor e Assessor de Direcao, o servidor devera apresentar perfile caracteristicas que possibilitem:l - articular, liderar e executar politicaseducacionais, na qualidade de mediador dos trabalhos de construcao do ProjetoPolitico Pedagogico e de coordenador das atividades administrativas da unidadeescolar, em conjunto com a comunidade, observadas as diretrizes e metas geraisda politica educacional definida pela Secretaria de Educacao;II - compreender os condicionamentos politicos esociais que interferem no cotidiano da escola, para promover a integracao eparticipacao da comunidade escolar, construindo relacoes de cooperacao quefavorecam a formacao de redes de apoio e de aprendizagem reciproca;III - propor e planejar acoes que, voltadas para ocontexto socioeconomico e cultural em que a escola esteja inserida, incorporemas demandas e os anseios da comunidade local aos propositos pedagogicos daescola;IV - valorizar a gestao democratica como forma defortalecimento institucional e de melhoria dos resultados de aprendizagem dosalunos;V - reconhecer a importancia das acoes de formacaocontinuada para o aprimoramento pessoal e dos demais profissionais que atuam naunidade escolar, criando mecanismos que favorecam o seu desenvolvimento;VI - cuidar para que as acoes de formacaocontinuada se traduzam efetivamente em contribuicao ao enriquecimento dapratica pedagogica em sala de aula e a melhoria da aprendizagem, com enfase noacesso, na permanencia e no sucesso do aluno;VII - acompanhar e avaliar o desenvolvimento daProposta Pedagogica e os indicadores de aprendizagem, os resultados dasavaliacoes externas e os indicadores de desempenho divulgados pelos institutosvinculados ao Ministerio da Educacao - MEC, com vistas a melhoria do desempenhoda unidade escolar;VIII - conhecer os principios e as diretrizes daadministracao publica, bem como a legislacao