nao tiver pode ser simples relacao empregaticia dissimuladao Lei antiga (Lei 6494/77 e Dec. n.87494/77). Nova lei de estagio. Cooperativado Cooperativas de mao de obrao Ausencia de vinculo de emprego. o Dificuldade de caracterizacao da cooperativa. Diversas cooperativas fraudulentas, em que ha relacao de emprego. Descaracterizacao das cooperativas. Lei 8949/94 Especificidades do Empregado Empregados de formacao intelectual proibicao pela Constituicao Federal art. 7 XXXI de diferenciacao. Profissoes intelectuais: medicos e cirurgioes-dentistas, jornalistas, professores, quimicos, engenheiros, arquitetos, agronomos e veterinarios, economistas, artistas, tecnico de administracao, advogado, psicologo, etc. Empregado domestico necessario os 5 elementos da relacao de emprego e mais 3 especificos: finalidade nao lucrativa dos servicos para o empregador, e empregado domestico somente o contratado por pessoa fisica ou familia, efetuacao dos servicos em funcao do ambito residencial dos tomadoreso Lei 5859/72. art. 1 define o empregado domesticoo Pode-se ter empregado domestico com trabalho intelectual (ex: professor que ensina em casa)o Empregado domestico nao tem os mesmos direitos que o empregado celetista. Alguns direitos foram estendidos a ele: ferias anuais remuneradas de 20 dias uteis, anotacao na CTPS, inscricao do empregado como segurado obrigatorio da Previdencia, Vale transporte. Pela CF, garante-se: salario min., irredutibilidade de salario, 13 salario, repouso semanal remunerado, gozo de ferias anuais remuneradas com 1/3 constitucional, licenca gestante (120 dias) e licenca paternidade, aviso previo proporcional ao tempo de servico, aposentadoria, FGTS (optativo) Empregado rural Aproximacao com os trabalhadores urbanos. Lei 5889/73 (Lei do Trabalhador Rural). Discussao sobre a prescretibilidade dos direitos. Ruricola e o empregado vinculado a um empregador rural. Empregados em funcao de confianca art. 62 CLT. Lei 8966/94o 2 requisitos: a) funcao e poderes elevados de gestao com respeito a dinamica da empresa, b) inequivoca distincao remuneratoria a seus detentores, em face dos demais empregados. Ha quem coloque um terceiro requisito, baseado na antiga redacao do art. 62 CLT: c) funcao e poderes de representacaoo Nao basta ser gerente, diretor, etc, tem de ter os requisitoso Nao tem hora extra, pois nao tem controle de horario. Mas tem descanso semanal remuneradoo Variacao do salario normal para o salario em funcao de confianca, nao pode ser maior do que 40%. Reversao e autorizada. Empregados gerentes- bancos art. 224 paragrafo 2 CLT. Pagamento do ocupante de gratificacao nao inferior a um terco do salario do cargo efetivo. Jornada de trabalho de 8h e nao de 6h como o bancario. Diretores Empregados. art.62 CLT e lei especiais de direito economico (lei das S/A). Enunciado 269 TST Socio-empregado Empregado terceirizado e empregado e tem de ter os 5 requisitos da relacao de emprego. A questao que muda e a responsabilidade juridica do empregador, que pode ser solidaria ou subsidiaria. o Nao existe pessoalidade e subordinacao direta entre trabalhador terceirizado e tomador de servicoso Problemas gerados pela terceirizacao ilicitao Enunciado 331 do TST Jurisprudencia sobre o tema TRT - SPACORDAO No: 02900042563 PROCESSO No: 02880213694EMENTA:EMPRESA QUE EXPLORA O SERVICO DE TAXIS, POSSUINDO FROTA TEM NO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO SUA FINALIDADE ULTIMA, SENDO OS DENOMINADOS "CONTRATOS DE LOCACAO" CELEBRADOS COM OS MOTORISTAS O MEIO PELO QUAL REFERIDA FINALIDADE E ALCANCADA E QUE