Para entidade notificacoes e exigencia de implantacao dos pisos tateis deve ser suspensa ate que o Inmetro certifique os produtos e fiscalize as fornecedoras.Preocupada com o controle de qualidade das novas calcadas com piso tatil que estao sendo colocadas na capital, a Associacao Brasileira de Defesa do Consumidor/MS (Abccon/MS) protocolou nesta terca (27), no Inmetro, um oficio assinado pelo seu presidente Erivaldo Marques Pereira onde a entidade solicita informacoes e cobra providencias sobre a questao, tendo em vista que a colocacao do piso agora e obrigatorio por lei. Com a existencia da Lei, a prefeitura passou a notificar e multar os proprietarios de imoveis para que procedam a adequacao. A preocupacao e com a durabilidade e seguranca do produto final, afirma Maria Rita Barcelos coordenadora da entidade. Com a obrigacao legal do piso tatil, gerou-se um verdadeiro nicho de mercado com empresas fabricando pisos tateis sem a devida qualidade e certificacao do Inmetro. A concorrencia leva a perda de qualidade, tanto no acabamento que precisa ser bem feito tendo em vista que serao utilizados como guia para deficientes visuais como na qualidade do material empregado, com consequencias futuras tanto para a seguranca dos transeuntes como para o bolso dos proprietarios que terao que refazer o servico. Para a Abccon/MS, o Inmetro precisa certificar as empresas que fabricam os pisos tacteis, de modo a garantir sua qualidade atraves do atendimento das especificacoes tecnicas para esse tipo de calcada.Ao contratar um servico para colocacao do piso tactil o consumidor quer ter garantia de que o produto final vai estar adequado aos padroes tecnicos exigidos pela prefeitura. Tal fato justifica, no entender da Abccon/MS, a intervencao do Inmetro no caso, tendo em vista que a implantacao do piso se da a partir de uma determinacao legal. Por outro lado, muitas das pessoas que estao sendo notificadas pela prefeitura sao de baixo poder aquisitivo e sua colocacao pesa no orcamento. Caso tenha que refazer o piso, o prejuizo e dobrado.A entidade questiona o Inmetro se existe uma fiscalizacao das empresas e estabelecimentos comerciais onde se fabricam tais produtos (piso tatil), com o fim e averiguar se ao longo do processo de concepcao, fabricacao e colocacao no mercado, os fornecedores destes produtos estao cumprindo com as normas tecnicas relacionadas a producao.Registros fotograficos anexados junto com o oficio protocolado no Inmetro mostram que pisos tateis com menos de ano ja estao desgastados (lisos), e isso em varios pontos da cidade, inclusive orgaos publicos, onde o fluxo e maior.27/09/2011Fones para contato Abccon-MS:9218-3494 (Maria Rita Barcelos, Coordenadora de Servico Publico da Abccon/MS)9248-2143 (Erivaldo Marques, Presidente da Abccon/MS) 1- ASSOCIACAO QUE AJUDA CONSUMIDORES ATRAVES DA ORGANIZACAO; 2- SEM FINS LUCRATIVOS;3- SEM VINCULACAO PARTIDARIA;4-FUNCIONA EXCLUSIVAMENTE ATRAVES DE SERVICO VOLUNTARIO DE PESSOAS QUE PROCURAM FAZER A SUA PARTE POR MUNDO MELHOR;5- INDEPENDENTE;6- TRANSPARENTE; 7- REPRESENTA OS CONSUMIDORES DO MS E CG: NO CONSELHO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA DA ENERSUL, CONSELHO DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS, CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR;8- ATUALMENTE ADMINISTRA VARIAS ACOES JUDICIAIS EM FAVOR DA COLETIVIDADE;9- REGISTRA RECLAMACOES DE CONSUMIDORES E OPORTUNIZA SOLUCAO PELOS FORNECEDORES EVITANDO DEMANDAS