Proposta de Convenio no 017447/2009, cadastrada no Ministerio da Justica em 23/04/09;2- Proposta de Convenio no 085902/2009, cadastrada no Ministerio da Justica em 23/10/09.No momento estamos aguardando a aprovacao dos projetos, que pela primeira vez foram elaborados em parceria com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais e Associacao dos Guardas Civis Municipais.- 1a CONFERENCIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA (CONSEG)A GCM coordenou a etapa municipal de Ribeirao Preto da 1a CONSEG, que foi sucesso absoluto tendo sido a maior do Estado de Sao Paulo com mais de mil participantes. Ribeirao Preto esteve presente em todas as etapas (municipal, regional, estadual e nacional) e por escolha da Prefeita Darcy Vera o Superintendente GCM Andre Tavares foi o representante do poder publico municipal na etapa nacional em Brasilia, oportunidade em que foram aprovados principios e diretrizes de extrema importancia para o desenvolvimento da instituicao GCM, quais sejam:Principio 5 - Pautar-se pelo reconhecimento juridico-legal da importancia do municipio como co-gestor da area, fortalecendo sua atuacao na prevencao social do crime e das violencias. (258 VOTOS)Diretriz 8. 2.18 B - Regulamentar as Guardas Municipais como policias municipais: definir suas atribuicoes constitucionais; regulamentar a categoria; garantir direitos estatutarios, dentre eles jornada de trabalho, plano de carreira, aposentadoria, assistencia fisica e mental, regime prisional diferenciado, programas habitacionais, seguro de vida, criterios do exame psicotecnico a cada quatro anos, concurso publico, com exigencia minima de nivel medio completo. (697 VOTOS) Principio 5 - Pautar-se pelo reconhecimento juridico-legal da importancia do municipio como co-gestor da area, fortalecendo sua atuacao na prevencao social do crime e das violencias. (258 VOTOS).- DESFILE DE SETE DE SETEMBROA Guarda Civil Municipal coordenou os festejos da Independencia do Brasil, no dia 7 de setembro, quando mais de 3 mil pessoas desfilaram na Av. Paschoal Inecchi para um publico de cerca de 5 (cinco) mil pessoas.- SERVICOS EVENTUAIS DA GCM:REINTEGRACOES DE POSSENeste ano a GCM participou de 5 (cinco) reintegracoes de posse, com atuacao brilhante dos guardas civis municipais, que garantiram o cumprimento da ordem judicial sem que ocorresse qualquer ato de violencia.1- Reintegracao de area na Av. dos Andradas;2- Reintegracao de area na Av. Casper Libero;3- Reintegracao de area na Via Norte4- Reintegracao de area no Jd Aeroporto;5- Reintegracao de area na Barragem de Santa Tereza.DEFESA CIVILA GCM, representando a Defesa Civil do Municipio, em 2009 ja atuou efetivamente em varios casos de enchentes e Vendavais, prestando auxilio a populacao.MANIFESTACOES NO PALACIO DO RIO BRANCOA GCM atuou em manifestacoes em frente a Prefeitura e de maneira ordeira e sem violencia garantiu a preservacao do patrimonio publico e contribui para a solucao pacifica dos conflitos.OPERACAO CARNAVALA Guarda Civil Municipal organizou plantao especial no feriado prolongado de Carnaval. Um efetivo de 80 guardas civis atuou nos desfiles de carnaval e tambem manteve o patrulhamento externo (com viaturas), na regiao onde foram realizados os desfiles de carnaval (Ribeirao Preto e Bonfim Paulista), garantindo a seguranca e tranquilidade para o publico presente.SEMINARIO SOBRE DELINQUENCIA JUVENILA Guarda Civil Municipal apoiou e participou diretamente na realizacao do III Seminario Internacional sobre Delinquencia Juvenil, realizado nos dias 26 e 27 de marco 2009,