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atual, o trabalhador recebe tres parcelas se tiver trabalhado entre seis e 11 meses. Para receber quatro, ele tem que ter trabalhado entre 12 e 23 meses e para receber cinco parcelas tem que ter trabalhado pelo menos 24 meses.Agora na primeira solicitacao ele vai receber quatro parcelas se tiver trabalhado entre 18 e 23 meses e vai receber cinco parcelas se tiver trabalhado a partir de 24 meses, explicou Pires. Na segunda solicitacao, o trabalhador vai fazer jus a quatro parcelas se ele tiver trabalhado entre 12 e 23 meses e cinco parcelas a partir de 24 meses. Na terceira, nada muda, vale a regra anterior.O governo tambem vai aumentar a carencia do tempo de carteira assinada do trabalhador que tem direito a receber o abono salarial. Antes, quem trabalhava somente um mes e recebia ate dois salarios minimos tinha acesso ao beneficio. Agora, o tempo sera de, no minimo, seis meses ininterruptos. Outra mudanca sera o pagamento proporcional ao tempo trabalhado, do mesmo modo que ocorre atualmente com o decimo terceiro salario, ja que, pela regra atual, o beneficio era pago igualmente para os trabalhadores, independentemente do tempo trabalhado.As regras introduzidas agora terao impacto maior a partir de 2016. Para o trabalhador que adquiriu o direito por ter trabalhado em 2014, vale a regra atual. As regras novas para o abono terao impacto financeiro, em sua maioria, em 2016, em funcao desses trabalhadores terem adquirido o direito em 2015, disse.Tambem serao alteradas as regras para a concessao do seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro-defeso. Agora o governo vai impedir o acumulo de beneficios assistenciais e previdenciarios com o seguro. O beneficio de um salario minimo e pago aos pescadores que exercem a atividade de forma exclusiva durante o periodo em que a pesca e proibida, visando a reproducao dos peixes.Segundo a medida, para receber o beneficio havera uma carencia de tres anos a partir da obtencao do registro de pescador. Hoje a carencia e um ano. O beneficiario tambem tera que ter contribuido pelo periodo minimo de um ano para a Previdencia Social.Alem disso, a concessao do beneficio nao sera extensivel as atividades de apoio a pesca e nem aos familiares do pescador profissional que nao satisfacam os requisitos e as condicoes estabelecidos na MP.O pescador profissional artesanal tambem nao fara jus a mais de um beneficio de seguro-desemprego no mesmo ano decorrente de defesos relativos a especies distintas. As medidas comecam a valer em 90 dias.Alem das medidas trabalhistas, as MPs tambem alteram as regras para a concessao de pensao por morte, com o estabelecimento de uma regra de carencia minimo de dois anos de casamento ou uniao estavel para que o conjuge receba a pensao. A excecao e para os casos em que o obito do trabalhador ocorrer em funcao de acidente de trabalho, depois do casamento ou para o caso de conjuge incapaz.A nova regra de calculo do beneficio tambem estipula a reducao do atual patamar de 100% do salario de beneficio para 50% mais 10% por dependente. Nao tera direito a pensao o condenado pela
pratica de crime doloso que tenha resultado na morte do segurado. As novas regras comecam a valer em 60 diasO auxilio-doenca tambem sofrera alteracao. O teto do beneficio sera a media das ultimas 12 contribuicoes e o prazo de afastamento a ser pago pelo empregador sera estendido de 15 para 30 dias, antes que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passe a arcar com o auxilio-doenca.Tambem havera mudancas nas pericias medicas. A MP estabelece a possibilidade do governo fazer parcerias com empresas para que elas facam a avaliacao medica dos empregados para a concessao do beneficio, que devera ser homologada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As regras para as parcerias ainda serao publicadas em decreto.fonte: agencia-brasil.jusbrasil.com
da UPE. E um dia de vitoria nao apenas pra nos, que fazemos a CHAPA 20, mas tambem pra todos os servidores da UPE, pois inicia-se uma nova era de trabalhos sindicais.Nos propusemos, desde o inicio da campanha, a dar ao SINDUPE uma cara de sindicato e manteremos esse nosso compromisso. Desejamos muito em breve estarmos dentro do sindicato e fazendo o servidor sentir a diferenca. Voltar a acreditar no sindicato enquanto entidade de luta, de defesa dos interesses do servidor e nao mais defendendo propostas que demandem prejuizos ao servidor.Pedimos a manutencao da confianca de todos voces em nossa proposta, em nossa integridade e em nossa capacidade de representarmos a todos voces com muita dignidade e inteligencia. Com a postura adequada, nem submissa, nem arrogante. Queremos um sindicato inteligente e verdadeiramente compromissado com os interesses DOS SERVIDORES.SEREMOS FELIZES EM PODER HONRAR O VOTO DE CADA UM DE VOCES.MUITO OBRIGADA SERVIDORES E AMIGOS POR TODO APOIO E PELA CONFIANCA.
O presidente atual do SINDUPE ja vai sem prestar contas por 06 anos 03 na AFHOC e 03 no proprio sindicato, mas promete, novamente em sua carta programa, como ja o fez anteriormente, fazer prestacao de contas. Acredite quem conseguir acreditar! Tempo de eleicao e curioso. Parece ser desejo de algumas pessoas que estao no poder querer permanecer nele e ate se eternizar. So que deveriam, ao menos, tentar fazer isso a partir de uma discussao politica e nao da plantacao e divulgacao de mentiras.Tratam a nos, servidores da UPE, como se nao tivessemos memoria ou capacidade de raciocinio. Mentem descaradamente, imaginando que uma mentira dita mil vezes pode se tornar realidade. A prova disso e a carta programa da chapa adversaria. No campo das realizacoes da atual gestao, so ha mentiras e meias verdades essas nos nem vamos levar em consideracao. Vejam aqui as mentiras que andam espalhando entre nos, servidores da UPE:1. Aprovacao do Plano de Cargos e Salario, consolidando um antigo sonho da categoriaMentira! O PCCV foi conquistado, pela categoria, depois de anos de luta, em marco de 2006. So em setembro/outubro de 2006 e que essa gestao tomou posse. Isso a gente nem pode dizer que e mentira e desorientacao no tempo, delirio puro. Atribuir para si algo que ocorreu quando nem estava no SINDUPE e demais!2. Ampliacao da Assistencia Juridica aos associados com contratacao de novos advogados e de estagiarioAqui, outra mentira. Como filiados, ate que gostariamos muito saber para que lado foi que se deu essa ampliacao... O SINDUPE e o sindicato de servidores publicos estaduais que tem o menor numero de acoes coletivas na Justica: apenas uma acao, a da Equiparacao Salarial e parada desde marco de 2007. Ha prejuizos que nem podemos mais buscar reparacao na Justica, pois passou o tempo de ajuizar acao como a da Revisao Salarial dos anos sem reajuste no desgoverno Jarbas.3. Fortalecimento do sindicato com o aumento da base de associados, passando de 1.900 para 3.000 filiadosEssa realizacao e colocada como se fosse um merito da gestao. Infelizmente e uma mentira! Tristemente, temos visto que parte consideravel de quem se filiou o fez na esperanca de que o SINDUPE fizesse a luta pela equiparacao, imaginando que estariam sendo representados na acao judicial que esta parada desde marco de 2007. Tambem haum numero consideravel dos que se filiaram para ter o desconto previdenciario menor. O pessoal se filia por tudo, menos por acreditar, infelizmente, que o SINDUPE e de luta.4. Isencao de tarifas bancarias nas contas-salariosMentira! O servidor sempre teve direito a uma conta-salario livre de desconto algum. Quem tem conta-corrente e quem paga as taxas bancarias, as famosas cestas. A isencao de tarifa em conta-salario e da natureza dessa conta e nada teve a ver com o SINDUPE.5. Participacao marcante na luta contra as Fundacoes EstataisOutra mentira! Lutar e um verbo que nao combina com quem dirige o SINDUPE. As Fundacoes Estatais de Direito Privado chegaram e o que o SINDUPE fez, inicialmente, foi desinformar e desmobilizar o servidor. Nem esclareceram aos servidores sobre os prejuizos que as Fundacoes
podem nos causar e nem nos mobilizaram contra a lei. Nemjornal fizeram sobre o tema, nem debate promovera sobre o assunto. Quem lutou de forma marcante foi o SindSaude. Na UPE, quem fez um debate sobre o tema foi a AFHOC que teve que trazer a presidente do SindSaude, pois o pessoal do SINDUPE era despreparado para tratar do tema. Alem de debate, com auditorio da FCM cheio, tambemfez, a AFHOC, um jornal sobre o assunto.6. Emissao da Carteira de Filiado que da direito ao desconto de 50% em shows, cinemas,circos etcMentira! Nao e a carteira de filiado que da direito ao desconto mas sim a lei 13.247/2007, de autoria da deputada estadual Teresa Leitao PT. O desconto, inclusive, pode ser dado a quem apresente qualquer identificacao como servidor da UPE cartao do servidor, etc.7.Elaboracao dos criterios de Avaliacao de DesempenhoAqui a gente nem pode dizer que e mentira mas podemos dizer que se fizeram essa elaboracao, fizeram-na de forma criminosa! Um sindicato minimamente serio discute, com a categoria, os criterios de uma Avaliacao de Desempenho. Se o SINDUPE fez essa elaboracao, por que a fez escondido, sem discutir conosco ou nos mostrar? Avaliacao de Desempenho nao e brincadeira! Existe no Congresso um Projeto de Lei que determina que se o servidor publico tiver determinado numero de avaliacoes negativas, podera ser demitido. E curioso e que o pessoal do SINDUPE diz que fez, mas nenhum departamento de pessoal viu esses criterios ainda. E perna de cobra.8. Incremento das atividades sociais/recreativas, com a promocao de excursoes, confraternizacoes, aulas de danca e outrasAqui, o reconhecimento da verdade e um elogio! E claro que um sindicato tem que se preocupar com questoes alem da politica. Integrar seus filiados com esporte e cultura e uma alternativa. So que o SINDUPE fez mais festas que mobilizacoes ou discussoes politicas. Um cartaz chamando para uma festa era colocado com semanas deantecedencia. Um cartaz chamando para uma assembleia mal era colocado e quando faziam isso, era com um ou dois dias antes de uma assembleia. Se tivesse a mesma energia para mobilizar como tiveram para fazer festas, estariamos feitos!9.Manutencao da Gratificacao de Risco de Vida separada da Gratificacao de PlantaoAqui tambem, verdade. O SINDUPE foi o primeiro sindicato que vimos negociar para acabar com gratificacoes. Negociou para que fosse extinta a Gratificacao de Incentivo a Titulacao e fez com que sumisse, de nossos contra cheques, o quinquenio. Por enquanto foi feita a manutencao da Gratificacao de Risco de Vida e Regime de Plantao mas no ritmo que negociam, vao terminar fazendo com que o servidor da UPE perca essas duas gratificacoes.NOS DIAS 22 E 23 DE SETEMBRO, DE UMA BASTA A MENTIRA! VOTE CHAPA 20!Ha mais mentiras para mostrar, mas nem a gente, que esta fazendo oposicao a mentira, tem estomago para mostralas. A carta programa de quem tenta se reeleger com inverdades, em muitos aspectos, e uma copia grosseira da nossa Carta Programa no campo das propostas. E sem ter o que propor, terminam fazendo promessas que nuncativeram coragem de transforma-las em realidade. O presidente do SINDUPE ja
vai sem prestar contas por 06 anos 03 na AFHOC e 03 no proprio sindicato, mas promete, novamente, fazer prestacao de contas. Diz que vai apoiar a luta dos demais trabalhadores, mas nao apoiou nem a luta do pessoal da propria UPE. Exemplo disso foi a luta do pessoal da Enfermagem pela aprovacao de um Projeto de Lei das 30 horas que foi negligenciada e sabotada por quem tenta reeleicao. Chegou-se ao cumulo do presidente do SINDUPE dizer, numa assembleia, que dava todo apoio ao movimento e foi chamado de mentiroso, na mesma hora, por uma enfermeira da UPE que foi aplaudida pela assembleia.Mentiram-me. Mentiram-me onteme hoje mentem novamente. Mentemde corpo e alma, completamente.E mentem de maneira tao pungenteque acho que mentem sinceramenteAffonso Romano de Sant'Anna
A Chapa 20 tem a compreensao que o SINDUPE enquanto representante de todos os servidores dessa Universidade, deve defender os pleitos coletivos e de interesse geral de todos, e tambem tem a OBRIGACAO de apoiar os pleitos especificos de cada categoria ou grupo de servidores (funcionarios dos Servicos Gerais, da Manutencao, dos setores Administrativos, Fisioterapia, Nutricao, Enfermagem, Psicologia, Servico Social...). Compreendemos que ha pleitos que sao especificos de um determinado grupo e por serem uma fracao de luta especifica, nao sao menos importantes.A luta pela regulamentacao da carga horaria de 30 horas para os profissionais de enfermagem, por exemplo, e uma luta que se acirrou e agucou sobremaneira no ano de 2009. Profissionais de enfermagem de toda a nacao se uniram em paralisacoes nacionais no intuito de pressionar o Congresso Nacional pela aprovacao do PL 2295/2000. Projeto este que ha quase 10 anos tramita sem muitos avancos no Congresso Nacional e que em nosso estado e de importancia fundamental para os profissionais da area.Por que em Pernambuco a aprovacao e fundamental? E porque nos da UPE deveriamos nos preocupar com isso se ja temos carga horaria de 30 horas?Simples: o servidor da UPE deve compreender que, a partir da Lei Complementar 126/2008 e Lei Ordinaria 13.537, de 12/09/2008 que cria a figura das Fundacoes de Direito Privado em nosso estado, o regime juridico que nos rege enquanto servidores, mudara. Isso significa que hoje sendo estatutarios, passariamos a ser celetistas e cumprindo, consequentemente, carga horaria de celetistas, ou seja, 44 horas semanais! Apenas tera garantido o direito de manter sua carga horaria atual, aqueles profissionais que tem suas cargas horarias garantidas por leis federais a exemplo dos medicos, que fazem jus a jornada de no minimo 2 e no maximo 4 horas diarias (art. 8o,a, da Lei 3.999, de 15 de dezembro de 1961); dos auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e internos), cuja jornada legal e de 4 horas diarias (art. 8o,b, da Lei 3.999, de 1961); dos tecnicos em radiologia, que tem jornada de 24 horas semanais (art. 14 da Lei 7.394, de 29 de outubro de 1985); e dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que trabalham 30 horas por semana (art. 1o da Lei 8.856, de 1o de marco de 1994). Os profissionais de enfermagem como nao tem uma lei desse genero, ficarao a merce da tirania do interesse do capital dos gestores das fundacoes.Entao a luta pela aprovacao do PL 2295/2000, em Pernambuco, tem um sabor e uma importancia fundamental para os profissionais de enfermagem. Porem tal peculiaridade nao foi compreendida por todas as entidades representativas. Por exemplo, na UPE as mobilizacoes so aconteceram gracas ao patrocinio do Sindicato dos Enfermeiros (SEEPE) e da Associacao dos Funcionarios do HUOC (AFHOC) que hoje e presidida pelo nosso candidato a presidente Gleidson Ferreira. A AFHOC ajudou a categoria de enfermagem nas mobilizacoes locais na UPE (colaborou com os custos com panfletos, faixas, carro de som e alimentacao para 06 funcionarios da UPE que se propuseram ir pra Brasilia para Audiencia Publica de 25 de marco de 2009).Os servidores da UPE devem, ao
definir seu voto, se questionar, acerca de qual tipo de pessoa querem eleger pra ser seu representante por tres anos: se pessoas que se comprometem com as lutas dos trabalhadores da Universidade, ou pessoas que nao tem a menor compreensao do que significam lutas especificas, nao atuando nas lutas dos servidores que contribuem mensalmente com o SINDUPE na compreensao equivocada de que nao devem se meter em lutas especificas.Nao se engane com pessoas que se omitem nas lutas e depois querem pousar de defensores dos trabalhadores. O exemplo dessa luta da enfermagem e so um aperitivo de como a OMISSAO pode ser prejudicial para o trabalhador da UPE. Reiteramos nossa Carta Programa enfatizando que apoiaremos as lutas pela aprovacao do PL2295/2000, assim como queremos discutir com seriedade a Lei Complementar 126/2008 e a Lei Ordinaria 13.537, de 12/09/2008. Pense bem! E se voce compreendeu essa mensagem e acredita que estamos firmando compromissos com todos os servidores e que trabalharemos irrestrita e intransigentemente na defesa dos interesses do trabalhador da UPE, entao nos dias 22 e 23 vote certo, VOTE CHAPA 20.CHAPA 2 NAO E DEZ CHAPA 2 E 20!
NAO ASSOCIO MEU NOME A COISAS DESSE TIPO, POR ISSO SAI DO SINDUPE. Gostaria de passar nos locais de trabalho falando, especificamente, de propostas para a construcao de um SINDUPE forte, combativo e independente. Mas tem momento na campanha que a gente tem que, tambem, esclarecer algumas coisas para que o servidor da UPE ou filiado ao SINDUPE nao seja mais uma vez enganado. Por isso, peco sua paciencia para clarear algumas coisas que, para alguns, nao parecem esclarecidas: Participei da atual direcao do SINDUPE, o que foi muito valido para mim. Mas com um ano de gestao fiz a opcao por nao continuar ali como vice-presidente. O que me motivou a sair de fato? Nao foi uma causa so, determinada, especifica mas a soma de varias. Entretanto, o que acelerou minha saida estava no campo etico, que parece pouco valorizada nos dias de hoje com tanta gente no mundo da politica se fazendo, se dando bem e alguns achando isso normal. Com alguns meses no SINDUPE, comecei a cobrar prestacao de contas a movimentacao contabil da entidade, ao presidente do nosso sindicato. Enquanto houvesse 15 dias pela frente, essa prestacao de contas seria apresentada ja se vao tres anos e ninguem nunca viu a movimentacao contabil do SINDUPE. Era uma conversa em cima da outra para nao mostrar a contabilidade. Mas tudo comecou mesmo ainda na formacao daquela chapa, em 2006, que nos levou a direcao do SINDUPE. Perguntei ao Sr.Flavio Bastos que na epoca era presidente da AFHOC (Associacao dos Funcionarios do Hospital Oswaldo Cruz), como estava a prestacao de contas e a movimentacao contabil daquela entidade. E ele me disse que estava tudo em ordem. Todos os problemas comecaram com essa resposta dele, pois se tivesse me dito que nao tinha prestacao de contas alguma, como depois fiquei sabendo, seria opcao e responsabilidade minha me juntar a uma pessoa com conduta assim sem poder reclamar de nada depois! Mas entrei na chapa por acreditar na sua boa fe que depois de algum tempo provou nao te-la. E esse foi o seu erro: pensar que pode enganar todos, a toda hora. Errou! Ja no SINDUPE, comecei a perceber que estava sendo enganado quando cobrava a contabilidade. Fui a AFHOC, naquele momento, dirigida por Geraldo Soares, e constatei o que nao queria acreditar, apesar dos indicios: nos tres anos que ficou a frente da AFHOC, o atual presidente do SINDUPE nao prestou contas de nada. Foram 3 (tres) anos, na AFHOC, sem que ninguem soubesse da forma como eram empregados os recursos daquela associacao. E a pratica estava se repetindo no SINDUPE. Ao todo, hoje, juntando AFHOC e SINDUPE, ja se vao 6 (seis) anos sem que se que ele tenha prestado contas nessas entidades. O ato de nao prestar contas da contribuicao do filiado, que no SINDUPE hoje esta entre R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e R$ 30.000,00 (trinta mil reais), implica em violacao ao Estatuto do proprio sindicato! Sem falar de questoes no campo do Direito Civil. Alem, e claro, que agredir frontalmente e fortemente principios morais,
eticos e administrativos que uma pessoa que se habilita a dirigir sindicato ou associacao precisa ter. Passando a dirigir a AFHOC, sucedendo ao Geraldo na presidencia daquela Associacao, foi que eu pude ver mais resultados da conduta nebulosa do atual presidente do SINDUPE quando dirigiu a AFHOC. Deu cabimento a CLARO para que essa telefonica esteja cobrando hoje, da AFHOC, mais de R$ 80.000,00. Sao mais de 10 quilos de contas de telefone. Durante a gestao desse cidadao, a AFHOC foi parar em dois Cartorios de Protesto ficou suja no mercado. Os debitos sao referentes a cesta basica. A AFHOC deixou de dar a cesta basica ainda no tempo dele e nao na minha gestao por conta de seu negativamente no SPC. Ele deixou de dirigir a AFHOC em janeiro de 2007 e a AFHOC ficou suja no mercado em outubro de 2006. O Sr. Flavio autorizou uma compra indevida numa sapataria da cidade atraves de um convenio que a AFHOC tinha a epoca. O presidente Flavio preenchia um formulario que era enviado a essa sapataria para que o servidor comprasse calcado com desconto em folha de pagamento. Num formulario desses, usou a matricula de uma servidora da UPE e preencheu com o nome de uma pessoa de fora da UPE. A servidora teve descontado em seu salario uma compra na sapataria sem que tenha comprado nada de fato. De quem e o nome da compradora, Maria Elizabeth que nao e servidora da UPE mas esta associado a matricula de uma servidora da UPE? Eu sei quem e, mas o constrangimento de falar disso aqui me basta. Dizer quem e a pessoa e demais. Que ele diga. No SINDUPE a conduta obscura continuou. A cada 6 (seis) meses o Conselho Fiscal deveria se reunir para fazer uma avaliacao da contas do SINDUPE. E nunca o fez porque o Sr. Flavio nunca mostrou conta alguma. E anualmente, nunca houve assembleia de prestacao de contas conforme estatuto do SINDUPE. O que se esconde? Tudo o que falamos esta documentado e a disposicao para quem quiser consultar. E so nos consultar.Gostariamos de realmente termos feito uma campanha exclusivamente em cima de nossas propostas. Mas as acusacoes que estamos recebendo nao podem ficar sem os devidos esclarecimentos. E uma pena que a campanha chegue a esse nivel. Lamentamos, mas e nossa obrigacao esclarecer.Gleidson Ferreira