do comportamento, ou da manifestacao devontade, do sujeito ativo daquela dada relacao juridica. Exemplo:o divorcio, a renuncia, o protesto de um titulo, sao todas hipoteses de direitopotestativo que iremos trabalhar mais adiante.OBJETOImediato E o interesse juridico, ou seja, o direito a indenizacaoMediato E o pagamento em si.GarantiaQuese apresenta como poder outorgado pelo proprio ordenamento juridico, para que osujeito ativo, faca valer seus interesses em face do sujeito passivo.Naovai me pagar? Eu te processo.Aula 4Pessoa Natural e Direitos daPersonalidade Sujeito de direito Eum ente que e capaz de agir na realidade juridica. Quando nos referimos apessoa natural, e considerado tranquilamente considerado o ser humano comosujeito de direito, isso acabou se naturalizando como se sempre fosse dessaforma mas, nem sempre foi assim. E importante que todos nos tenhamos em mentede que esta leitura, de que todo e qualquer ser humano e sujeito de direitos, efruto de uma construcao historica, muito positiva, e fruto de um processocivilizatorio com valores mais positivos e mais elevados do que aquelesverificados durante grande tempo da historia da humanidade. Por que em muitastradicoes, em muitas culturas, durante grande tempo da historia da humanidade, algumaspessoas nao eram considerados sujeitos de direitos, escravos, pessoasestrangeiras, mulheres, idosos e criancas, muitas vezes doentes nao eramconsiderados sujeito de direito. Mesmonuma leitura positivita vc tem o sujeito de direito como sendo uma funcaoexercida por determinado ente.Comecamoscom uma analise do sujeito de pessoa que nos esta presente no artigo abaixo:CodigoCivilArt. 1o Toda pessoa e capaz de direitos edeveres na ordem civil.Estamosfalando aqui, na direcao natural do ser humano. Evidentemente, que isto vem deum agregado historico que se consolida evidendemente no plano internacional apartir da Declaracao Universal De Direitos Humanos de 1948 que tambem estavaconsolidado no nosso ordenamento juridico, na nossa cultura juridica emdiversos diplomas legais, evidentemente que isto repercute na nossaconstituicao federal, e desagua no nosso codigo civil.Entao,de acordo com o artigo primeiro:Art. 1o Toda pessoa e capaz de direitos e deveres na ordemcivil.Pessoa sendo interpretado aqui como sendo pessoanatuaral ou ainda ser humano. 1orequisito ao trabalharmos a pessoa de direito na perspectiva da relacaojuridica, perceba que agora estamos verticalizando, aprofundando um doselementos constitutivos da relacao juridica .Noentanto e importante reconhecer que o sujeito de direito nao constitui-sesomente na figura da pessoa ou na dimensao juridica da pessoa. O sujeito dedireito ele se constitue tambem, na perspectiva da personalidade e dacapacidade. E possivel dizer que o sujeito de direito somente estara plenamenteconfigurado em funcao da nossa realidade juridica diante dessas 3 perspectivas.Conceito de pessoaCapacidadePersonalidade e uma capacidade de direito. E o atributo necessario para que aquela pessoa pode ser titular de direitos proprios. O verbo titular aqui e o verbo ter. Por meio da capacidade de direito verificamos se a pessoa pode ou nao ter direitos proprios. Aqui estamos falando da titularidade e pronto. A personalidade inicia-se a partir do nascimento com vida e somente terminara com o obito, com a morte do sujeito.Oestudo da teoria da capacidade no codigo civil se estabelece em funcao depoucos porem em poucos artigos: 6o, 7o e 8oTodoseles vinculados direta ou indiretamente com a personalidade, e aqui, paraadequar a nossa linguagem,