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no servico publico, nada obstante as barreiras que enfrentam no dia-a-dia. Trata-se, na verdade, de garantir a eficacia de um direito expressamente assegurado no art. 37, inciso VIII, da Constituicao Federal , devendo, portanto, a interpretacao da norma juridica ater-se a sua finalidade primordial e nao a meros formalismos.Nao e demais lembrar, outra vez, a figura impar do Min. Carlos Maximiliano que assim escreveu sobre o papel da equidade na hermeneutica e na aplicacao do direito:Desempenha a Equidade o duplo papel de suprir as lacunas dos repositorios de normas, e auxiliar a obter o sentido e alcance das disposicoes legais. Serve, portanto, a Hermeneutica e a Aplicacao do Direito. (...)A frase summus jus, summa injuria encerra o conceito de Equidade. A admissao desta, que o justo melhor, diverso do justo legal e corretivo do mesmo, parecia aos gregos meio habil para abrandar e polir a ideia ate entao aspera do Direito; nesse sentido tambem ela abriu brecha no granito do antigo romanismo, humanizando-o cada vez mais. Fora do aequum ha somente o rigor juris, o jus durum, sumum, callidum, a angustissima formula e a summa crux. A aequitas e jus benignum, temperatum, naturalis justitia, ratio humanitatis fora da equidade ha somente o rigor de Direito, o Direito duro, excessivo, maldoso, a formula estreitissima, a mais alta cruz. A equidade e o Direito benigno, moderado, a justica natural, a razao humana (isto e, inclinada a benevolencia). Ante o exposto, concedo a ordem buscada no presente mandamus para assegurar ao impetrante o direito a uma das vagas destinadas aos portadores de deficiencia fisica, observada sua classificacao.Sem honorarios.E como voto.O Senhor Desembargador J.J. COSTA CARVALHO - VogalCom o RelatorA Senhora Desembargadora VERA ANDRIGHI - VogalCom o RelatorO Senhor Desembargador FLAVIO ROSTIROLA - VogalSenhor Presidente, considerando que o laudo e conclusivo no sentido de que realmente esta impossibilitado laborativamente e parcialmente por deficiencia, acompanho o eminente Relator.O Senhor Desembargador JOSE DIVINO DE OLIVEIRA - VogalCom o RelatorO Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - VogalCom o RelatorO Senhor Desembargador GETULIO PINHEIRO - VogalSenhor Presidente, ressalvado o entendimento esposado em outro mandado de seguranca, em sentido contrario, acompanho o eminente Relator. O Senhor Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA - VogalCom o RelatorO Senhor Desembargador MARIO MACHADO - VogalCom o RelatorD E C I S A OPreliminar rejeitada, e seguranca concedida. Unanime.
no art. 37, caput, da Constituicao Federal.Observe-se, assim, que restringir o conceito de deficiencia as hipoteses previstas no art. 4o, do Decreto 3.298/99 caracteriza o extremo do formalismo e do positivismo juridico, e ainda incorre em grave erro de interpretacao.Ainda o mais inveterado dos positivistas concede que as leis devem ser interpretadas sistematicamente (teoria da completude). Ora, se um artigo de determinada lei dispoe sobre algum direito, o artigo seguinte nao poderia dispor em sentido contrario.Na hipotese, tal como verificado, o art. 3o, do Decreto 3.298/99 autoriza a interpretacao segundo a qual a nefropatia grave pode ser considerada como deficiencia fisica, pois assim e entendido pela propria Organizacao Mundial de Saude, orgao tecnico mundial com capacidade para definicao do assunto.Se tecnicamente tal interpretacao e correta, o rol do art. 4o do Decreto 3.298/99 passa a ser exemplificativo e nao taxativo. Isto porque se o rol for considerado como taxativo, entao ele incorreria em manifesta ilegalidade, pois contrariaria o artigo anterior. E mais, passa a ser inconstitucional, pois contraria o Principio da Dignidade Humana contido no art. 1o, III, da Constituicao Federal, bem como o art. 170, VIII, que prega a busca pelo pleno emprego.Noutro aspecto, a moderna hermeneutica prega a distincao das normas entre principios e regras. Nao e dificil observar que o art. 4o, do Decreto no 3.298/99 e uma regra, enquanto os principios constitucionais acima citados sao principios. Regras e Principios devem conviver harmonicamente e, quando em colisao, os principios devem prevalecer, pois refletem objetivos a serem alcancados pela Sociedade.Ora, conforme demonstrado, existe interpretacao literal e sistematica possivel a amparar a presente proposta. Basta que se utilize o art. 3o, do Decreto no 3.298/99 como marco hermeneutico.CONCLUSAOAnte o exposto, esperamos haver contribuido para o debate, demonstrando que existe uma necessidade de se reavaliar as Politicas Publicas relativas a inclusao do portador de deficiencia organica no mercado de trabalho, incluindo-o na politica de cotas ja existente.NotasPEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A crise do estado: ensaios sobre a economia brasileira. Sao Paulo: Nobel, 1992. p.7Idem.Para uma melhor compreensao do tema, remetemos o leitor aos seguintes artigos:"A Funcao Realizadora do Poder Judiciario e as Politicas Publicas no Brasil", de autoria de Flavio Dino de Castro e Costa, publicado na Revista do Coneselho da Justica Federal, no 28, p. 40-53, jan/mar/. 2005.Leia mais: http://jus.com.br/artigos/19368/legalismo-e-legalidade-na-politica-de-cotas/2#ixzz2vOiMzUtK
Anemia falciforme e discutida em audiencia publica26/08/2011 por Da RedacaoPor Daiane SouzaUma a cada 380 criancas nascidas vivas e portadora da anemia falciforme nas Americas. Segundo o Ministerio da Saude (MS), a cada ano o Brasil registra cerca de tres mil nascimentos de criancas com a doenca que afeta especialmente negros. A situacao e considerada pelo MS um problema de saude publica devido a grande parte da populacao do pais ser negra e mestica. Em audiencia realizada no Senado Federal, na ultima quarta-feira (24), senadores debateram sobre incidencias, qualificacao para o atendimento de pacientes e a divulgacao da doenca para conhecimento da sociedade.Solicitada pelos senadores Lidice da Mata, Paulo Paim (PT-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a audiencia foi promovida pelas Comissoes de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislacao Participativa (CDH) do Senado.Joice Aragao de Jesus, coordenadora da Politica de Atencao Integral as Pessoas com Doenca Falciforme do MS, destacou que a enfermidade atinge uma parte da populacao que, alem de negra, e mais vulneravel: mais pobre, que nao tem acesso a uma serie de servicos e com menor grau de escolaridade.Prevencao e combate - De acordo Joice, e grande a necessidade de uma campanha de conscientizacao para que as pessoas saibam o que e e como conviver com a doenca. A anemia falciforme e hereditaria e nao tem cura, mas existem tratamentos que dao ao doente o direito a uma vida com qualidade e que proporciona a familia maior seguranca, afirmou a medica que aposta no avanco da ciencia em relacao a tratamentos para a doenca.A senadora Lidice da Mata (PSB-BA) propos a criacao de um cadastro nacional que possibilite estrategias governamentais e acompanhamento medico mais adequados a fim de reduzir os indices de mortalidade. Os dados sobre a doenca no pais ainda sao precarios, porem o MS aponta que a letalidade para criancas portadoras ate cinco anos de idade e de 80% quando nao ha tratamento algum, e de 1,8% quando ha o tratamento.Racismo Institucional Representante da Secretaria de Politicas de Promocao da Igualdade Racial, Anhamona Silva de Brito, e Altair Lira, coordenador geral da Federacao Nacional das Associacoes de Doencas Falciformes, defenderam durante o encontro que o racismo institucional esta entre as razoes que explicam a demora do governo em priorizar nas politicas publicas, uma doenca que afeta parcela significativa da populacao. A doenca que foi descoberta ha um seculo e ainda nao se sabe exatamente o que e. Isso comprova o racismo institucional que ha na saude, ressaltou Lira que e pai de uma menina portadora da doenca.Zeze Mota, que esteve na audiencia comentou de seus esforcos para divulgar a questao na midia. Sem sucesso nas tentativas, a cantora e atriz lamentou a falta de interesse dos meios de comunicacao em divulgar um problema que a sociedade brasileira mal conhece.Historico e incidencias A anemia falciforme e herdada dos pais. E uma doenca incuravel, decorrente de alteracao sofrida pelo codigo genetico. A coordenadora da Politica de Atencao Integral as Pessoas com Doenca Falciforme do MS, explica que a mutacao faz com que as hemaceas (celulas vermelhas do
sangue) percam sua sustentabilidade e, assim, sua forma redonda, assumindo o formato de foice, o que explica o nome da doenca. A dor e a anemia aguda sao os principais sintomas.Estado brasileiro com grande numero de ascendentes de africanos, a Bahia tem o maior percentual de casos, registrando um portador para cada 650 criancas nascidas vivas. Outros estados com as mais altas incidencias sao Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Maranhao.Originaria da Africa, a anemia falciforme foi uma mutacao para adaptacao a questoes ambientais ocorridas que vitimou os povos do continente. Com a diaspora, se espalhou pelo mundo e se tornou heranca genetica nas populacoes afrodescendentes da Europa, India, Estados Unidos e America Latina. Para se ter ideia da proporcao por continente, enquanto no Brasil nascem tres mil portadores por ano, na Nigeria nascem 86 mil no mesmo periodo, seguido de Congo e Serra Leoa.Teste do pezinho Ferramenta fundamental para a seguranca do bebe e da familia o teste do pezinho tem sido uma importante ferramenta na triagem neonatal. Por meio do metodo, e possivel o diagnostico precoce da enfermidade e de outras doencas, o que permite que a doenca, apesar de incuravel, seja tratada de forma adequada logo que a crianca nasce, evitando uma serie de complicacoes e a morte.Na proposta da senadora Lidice, o teste do pezinho poderia servir de instrumento ao cadastro nacional de informacoes sobre a doenca. Joice, do MS esclareceu que 18 estados do pais ja oferecem gratuitamente o exame no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS) para deteccao da anemia falciforme. Nos outros estados o teste gratuito existe, porem nao inclui a enfermidade entre as doencas diagnosticadas.Palmares
com anemia falciforme toleram bem aanemia. Pacientes mais velhos, com doenca cardiaca ou insuficiencia respiratoria,necessitam as vezes de niveis de hemoglobina superiores a 8g/dl. Formalmentenao ha indicacao de transfusao em pacientes assintomaticos com niveis de Hbmaiores que 5g/dl.d) Crises AplasticasEstas crises sao comuns, transitorias e muitas vezes nao requeremtransfusao. Ha indicacao de transfusao apenas quando ha comprometimentoda funcao cardiaca ou niveis de Hb inferiores a 4g/dl com reticulocitopenia.Neste caso deve-se proceder a infusao de 1ml de hemacias/kg/h acompanhadode diureticos para prevenir falencia cardiaca . Pode - se utilizar t ambemexsanguineo transfusao a fim de evitar perturbacoes no volume sanguineo empacientes clinicamente instaveis.e) Crises de Sequestro EsplenicoNeste caso pode-se utilizar sangue total ou hemacias reconstituidas comsalina ou plasma. Muitos pacientes requerem esplenectomia para prevenir crisesrecorrentes.f ) PriapismoOutra indicacao de exsanguineo transfusao parcial ou transfusao simplessao episodios de priapismo. Se a estase e parcial, as transfusoes melhoram ofluxo e previnem a obstrucao;g) SepticemiaTransfusoes podem ser indicadas para pacientes em condicoes instaveisou choque, durante episodios de septicemia, com o objetivo de elevar a Hbpara niveis superiores a 10g/dl e HbS<30%.h) GestacaoO uso de transfusoes no ultimo trimestre da gestacao, com o objetivo deobter niveis de Hb em torno de 10g/dl e HbS<30% e controvertido. Importantee s tudo r e c ent ement e publ i c ado sug e r e que t r ans fus o e s pr o f i l a t i c a s s a odesnecessarias na anemia falciforme. Entretanto, estao indicadas em gestacoesde alto risco, historia previa de mortalidade perinatal, toxemia, septicemia,anemia grave, sindrome toracica aguda.1) CirurgiaNao ha estudos controlados neste topico, entretanto, parece prudentetransfundir pacientes com anemia falciforme antes de cirurgias ou anestesia, no sentido de manter a HbS proximo de 30% e niveis de Hb em torno de 10g/dl. Em criancas pode-se iniciar as transfusoes 6 semanas antes da cirurgiarepetindo-as com intervalos de 2 semanas. Nao ha dados referentes a cirurgiaem individuos com Hemoglobinopatia SC ou outras doencas falciformes naoanemicas, mas deve-se evitar hiperviscosidade e uso de transfusoes simples.Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/anvisa/diagnostico.pdf
Ilusoes de otica sao imagens que enganam a visao humana, fazendo com que o ser humano veja coisas que nao estao presentes, ou fazendo-os ver coisas de forma errada. Normalmente sao figuras que podem ter varias interpretacoes, podem surgir naturalmente ou ate serem criadas.As ilusoes tornam-se divertidas, pois combinam dois tipos de elementos: os elementos claros, que sao aqueles que se percebem logo que se ve, e os elementos surpresa, que sao aqueles que aparecem na medida que observa-se o desenho com mais atencao. Estamos rodeados de ilusoes de otica e a televisao e um exemplo disso, pois trata-se de um conjunto de imagens estaticas que parecem ter movimento quando sao apresentadas de forma rapida. E o cerebro humano que faz a montagem de todas essas imagens e as observa de forma mais lenta em relacao a como ela e mostrada. As ilusoes de otica podem surgir naturalmente ou serem criadas por astucias visuais especificas que demonstram certas hipoteses sobre o funcionamento do sistema visual humano. Imagens que causam ilusao de otica sao largamente utilizados nas artes.Fonte de pesquisa: http://www.webartigos.com/articles/21785/1/Ilusoes-de-Optica-em-sala-de-aula/pagina1.htmlImagens encontradas na net "Um pais se faz com homens e livros" (Monteiro Lobato) Ao ser perguntada sobre qual livro eu escolheria como um livro classico, respondi que seria Os ratos, de Dionelio Machado, principalmente por perceber nele um instrumento de critica social e, por isso mesmo, capaz de transformar opinioes e abrir mentes, e isso e feito atraves de uma linguagem simples e direta, nao gerando margem a duvidas. Ele nos encaminha para uma reflexao sobre o poder que o Capitalismo exerce sobre as relacoes socias. Foi para mim uma grata surpresa a leitura desta obra.Os Ratos, de Dyonelio MachadoMACHADO, Dyonelio. Os Ratos. Editora: Atica, 1999, Sao Paulo, SP, 144 paginas ISBN: 85-08-04001-6Sinopse: Naziazeno Barbosa e um homem simples que passa um dia de tormento e aflicao tentando conseguir dinheiro (precisa de cinquenta e tres mil-reis) para quitar uma divida com o leiteiro de sua rua sob pena de ter o fornecimento cortado. Os Ratos, segundo livro do autor Dyonelio Machado e o de maior repercussao, foi escrito em apenas vinte noites e teve sua primeira publicacao em 1934; alem de ter sido consagrado com o Premio Machado de Assis, em 1935. Sabe aquele livro que voce adora mas que ja comeca a dar sinais de cansaco? A lombada nao esta mais totalmente intacta. As paginas, de tao soltas, ja fizeram a historia mudar de rumo: o comeco no fim, o inicio no meio sabe-se la! E nao e que ate um inseto mais ousado decidiu fazer da sua obra literaria, a morada dele.A boa noticia e que o desfecho desta historia pode ter um final feliz. Com alguns truques e cuidados e possivel fazer seu livro ganhar boa aparencia novamente. Com o aprendizado e dedicacao, os especialistas garantem: jamais o mesmo raio da ma conservacao ira cair duas vezes na mesma estante de livros. Experimente!Contra invasoresPara nao sofrer com as temiveis tracas, cupins, brocas e outros invasores indesejaveis, anotem a primeira dica: E bom abrir os livros uma vez a cada
seis meses para ver se esta com insetos. Como eles agem a noite, a pessoa nao os encontrara durante o dia. Entao, bata levemente no livro com as paginas abertas sobre uma folha de papel branco. Se cair uma especie de poeira e porque os insetos andaram por ali, ensina Tercio Gaudencio, membro fundador da Associacao Brasileira de Encadernacao e Restauro. Vale ressaltar que tambem nao e recomendavel manter as obras perto de plantas ja que elas atraem insetos os maiores viloes dos livros depois, e claro, do homem.Segundo Tercio, que no momento esta restaurando uma biblia do ano de 1555, quebrar a cadeia alimentar dos invasores e a chave para o sucesso! Nesse caso, a compra de um mata-mosquito eletrico pode ser a solucao. Alem disso, e preciso tomar algumas providencias para que os fungos e insetos nao migrem para outros exemplares. Coloque o livro infectado em um saco plastico, feche bem e ponha no freezer. Quinze dias depois, coloque o embrulho na parte mais quente da geladeira e deixe por uma semana. Ao retirar, ponha o livro em uma estante fresca e arejada. Dessa forma, mais de 90% dos insetos e fungos serao eliminados.Paginas coladasE se as paginas colarem? Se isso ocorreu por excesso de umidade e as paginas foram pressionadas umas contra as outras, esqueca. Nada vai funcionar. Se, ao contrario, elas nao sofreram qualquer pressao deixe o livro secar naturalmente. Aberto e em local arejado. Se possivel, com um ventilador ligado. Se as folhas nao forem pressionadas, o livro sera recuperado, garante Mario Luiz Gomes, restuarador e dono do Sebo Homo Sapiens.Cadernos soltosPara evitar que as folhas do livro se soltem, quando tira-lo da prateleira, evite puxa-lo pela parte superior. O certo e empurrar o exemplar e puxa-lo pelo meio da lombada. Se os cadernos ja estiverem soltos, sera preciso comprar uma cola metil-celulose (livre de acidez) e tiras de papel mino para colar cada caderno e, posteriormente, fixa-los na lombada. Mas lembre-se: em alguns casos mais graves sera preciso procurar um especialista em restauracao.Melhor prevenir que remediarSe voce nao sofre com os males acima e seus livros estao conservados anote as dicas de prevencao: e importante guarda-los em local limpo, arejado e com pouca umidade. Isso significa que e fundamental lavar as maos antes de manusear os livros, como recomendam as normas internacionais de biblioteconomia. Tambem se deve evitar lamber os dedos para passar as paginas ja que a saliva e acida e danifica a obra.A luminosidade nao pode ser excessiva e, tampouco, nula. Portanto, nada de caixas fechadas ou sol incidindo diretamente sobre o papel, o que causa reacoes quimicas que atraem fungos e rompe as fibras da celulose. Se for importante encapar o livro, use apenas papel. Nada de durex, que deixa cola no livro e garante alimento para os fungos. Contact, entao, nem pensar!Para mais dicas, acesse este manual de pequenos reparos.Fonte: Estante Virtual
Uma otima dica para quem e apaixonado por quadrinhos e conhecer as tirinhas criadas pelo cartunista argentino Quino, com sua irreverente e questionadora Mafalda e seus companheiros: e diversao certa e humor garantido... As historias, apresentam uma menina (Mafalda) preocupada com a humanidade e a paz mundial que se rebela com o estado atual do mundo. Termometro do Vestibular - Saiba como ser aprovado na prova - Guia do Estudante Ola galera do 3o ano do Ensino Medio. Mais uma dica especialmente para voces: Se voce e adolescente, deve estar com uma series de duvidas fervilhando em sua cabecinha. Uma delas diz respeito a que profissao escolher. Sao tantas as opcoes que chega a dar curto circuito nas ideias? Sugiro que faca um teste vocacional. Isso ira ajuda-lo a se decidir. Voce pode encontrar testes vocacionais no site da Universidade de sua escolha ou podera faze-lo tambem no site do Guia do Estudante. Clique aqui para acessar a pagina do Guia do Estudante Abril e descubra que area tem mais a ver com voce. "Ha um tempo em que e preciso abandonar as roupas usadas, que ja tem a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. E o tempo da travessia: e, se nao ousarmos faze-la, teremos ficado, para sempre, a margem de nos mesmos." (Fernando Pessoa) Ola!!!!Peco desculpas pelo longo periodo de ausencia...Minha vida profissional esta bastante corrida.Tenho uma dica muito importante para voces internautas adultos ou criancas: ja esta disponivel para ser baixada a Cartilha de Seguranca na Internet.Recomendo um leitura atenta![Imagem da net] Nao e por mal mas nao me diga nada hoje,E que nao quero saber como foi seu dia,Nao e descaso, mas nao me interesso pelo o que possa ser dito,Nao me diga que tudo vai mal e que vai bem,Do que voce gosta e das coisas que voce fez,Nao me chame para dizer que quer conversar,Me desculpe, mas nao quero saber,Nao quero compartilhar seus sentimentos,Deixo os mesmos para que voce os mastigue bem,Faca-o sozinho,Eu estou bem aqui, quieto,Por favor nao me incomodePorque e isso que ando fazendo e que ainda voce nao se deu conta. There are no boundaries.Nao existem fronteiras. A tristeza mata, as pessoas podem morrer de tristeza assimcomo os elefantes. Faz tempoFaz tempo nao venhoFaz tempo nao estive aquiFaz tempo viajavaFaz tempo procuravaFaz tempo que muita coisa mudouFaz tempo, e o tempo nao se desfazTempo, o nobre tempo. Na vida so se deve apegar a propria vida, digo melhor... A unica coisa a apegar-se na vida e a propria vida. Nunca te olvides de volver a empezar Heavy hung the canopy of blue Shade my eyes and I can see you White is the light that shines through the dress that you wore She lay in the shadow of the wave Hazy were the visions of her playing Sunlight on her eyes but moonshine made her cry every time Green is the color of her kind Quickness of the eye deceives the mind Envy is the bond between the hopeful and the damned Hay
veces que no tenemos muchas cosas que decir...Quizas eso represente algo que simplemente debemos sentir,Hoy senti que las cosas cambian y que todo eso puede ser buenoTener con quien compartir puede ser algo increiblemente bonito...Hay cosas que no hacen sentido...cuando no se tiene nadie que confiasCreo que es de eso que habla el principito...Hay muchas cosas bonitas en el mundo!