Diz a lenda que, na cerimonia de casamento de dois amigos nossos, o padre disse: "Agora, o noivo vai fazer uma declaracao de amor para amor para a noiva..."O noivo ficou roxo de vergonha. "... ao pe do ouvido dela."O noivo chegou pertinho da orelha da noiva e rosnou: "Isso nao tava combinado, Rosana!" Desde entao, eu e o Leo usamos essa expressao quando as coisas nao correm do jeito que a gente planejou. Pois bem, nos ultimos tempos as coisas nao tem corrido do jeito que a gente planejou. Explico: la em 2011, quando decidimos sair viajando, a ideia era basicamente chacoalhar a vida e fazer tudo diferente. Voltamos ao Brasil, em 2015, no mesmo esquema. Viemos para Brasilia viver de maneira mais simples e buscar outros jeitos de continuar viajando. Naquele ano mesmo saiu o edital para o concurso de Oficial de Chancelaria. Estudei, passei, e...... estou esperando ate hoje. Se eu for nomeada depois de 30 de junho, so poderei ser removida para o exterior no final de 2019. Ou seja, o que seria um rapido intervalo vira quase 5 anos. Isso nao tava combinado, Rosana! A 2a Camara do TRT/SC condenou em R$ 20 milhoes a Transpetro, subsidiaria da Petrobras, pela insistencia da empresa na contratacao de trabalhadores terceirizados para sua atividade-fim, o que nao e permitido pela legislacao. A Transpetro havia sido condenada em 1a instancia a uma indenizacao de R$ 5 milhoes, mas o Ministerio Publico do Trabalho recorreu obtendo a majoracao no Tribunal.No merito, a decisao envolve uma antiga polemica. Muitas empresas passaram a utilizar servicos de terceiros para evitar as responsabilidades trabalhistas decorrentes da contratacoes diretas de trabalhadores. A legislacao, entretanto, veio estabelecer a proibicao de terceirizacao na atividade-fim. A terceirizacao se caracteriza quando uma determinada atividade empresarial deixa de ser desenvolvida pelos trabalhadores da empresa e e transferida para uma outra, para reduzir custos ou focar num trabalho especifico. Mas, a politica de reducao de custos pela empresa pode implicar num preco pago pelos trabalhadores. De acordo com o relator do processo no TRT, juiz Jose Ernesto Manzi, a reducao de custos implica, via de regra, na reducao de direitos trabalhistas (se fossem mantidos e acrescidos da comissao da terceirizada, eles seriam majorados e nao reduzidos). Em decisao de 1a instancia a juiza Julieta Elizabeth Correia de Malfussi ressalta, para ilustrar a situacao, que a propria empresa juntou varios contratos de prestacao de servicos firmados com escritorios de advocacia, ainda que existentes advogados concursados no seu cadastro de reserva.Segundo a magistrada, a contratacao terceirizada, no caso, e proibida pelo art. 37 da Constituicao Federal, que estabelece a obrigatoriedade da realizacao de concurso publico para admissao dos servidores e empregados publicos. Como a Transpetro e sociedade de economia mista e subsidiaria integral da Petrobras, tambem esta sujeita a observancia da norma constitucional. Diante disso, a juiza determinou o afastamento de trabalhadores que prestem servicos terceirizados a Transpetro, em atividades essenciais e permanentes, salvo as permitidas por lei (servicos de vigilancia, conservacao e limpeza, alem do trabalho temporario). Ordenou, ainda, a convocacao imediata dos ja