No dia 24 de fevereiro de 2011, em sessao realizada pela 3a Camara Civel do Tribunal de Justica do Maranhao (TJMA), ficou judicialmente proibida pela referida Corte, a utilizacao de alguns meios considerados ilicitos por parte do nosso dignissimo prefeito de Sao Luis, Joao Castelo e toda sua maquina administativa. O senhor prefeito e acusado de mostrar os poucos e precarios servicos prestados a populacao, atraves de propagandas em radios e TV aberta, para se promover.O pior e que, mais uma vez, na tentativa de ludibriar a sociedade, a defesa de Joao Castelo (e sua trupe0 alega que a divulgacao desses trabalhos realizados (que nao sao mais do que a obrigacao da prefeitura para com a populacao) possuem carater puramente informativo. Desmentem qualquer tipo de ligacao desta "inocente" publicidade com uma possivel campanha na tentativa de reeleicao por parte do atual prefeito. Acredite quem quiser, ne?A materia abaixo foi retirada (colada e copiada) do site do TJMA:"A Prefeitura de Sao Luis continua proibida de exibir propagandas em TV e distribuir peca publicitaria referentes a entrega de material escolar e obras de asfaltamento, divulgadas em novembro de 2009, por caracterizar promocao do prefeito Joao Castelo e outros agentes politicos. A decisao da 3a Camara Civel do Tribunal de Justica do Maranhao (TJMA), nesta quinta-feira, 24, confirma a determinacao de dezembro de 2009, do juiz da 2a Vara da Fazenda Publica de Sao Luis, Carlos Henrique Veloso. A determinacao de primeiro grau atendeu a Acao Civil Publica ajuizada pelo Ministerio Publico Estadual (MPE) tambem de 2009, que se baseou em publicidade institucional indevida, por meio de insercoes veiculadas, a epoca, diariamente na TV aberta, caracterizando promocao do prefeito Joao Castelo e outros agentes politicos, durante entrega de material escolar a alunos da rede publica de ensino e inauguracao de obras. Diante dessas alegacoes, o MPE solicitou que se torne definitiva a obrigacao do poder publico de nao fazer qualquer tipo de publicidade de promocao a qualquer autoridade publica. A defesa contestou a decisao, ressaltando que houve falta de embasamento, na medida em que a publicidade realizada em novembro de 2009, teve carater informativo. Alega, ainda, que a veiculacao nao teve a finalidade de promover o prefeito Joao Castelo, pois o mesmo nao concorrera a cargo eletivo nas proximas eleicoes. O relator do processo, desembargador Stelio Muniz, observou, em seu voto, o fato de a Prefeitura de Sao Luis nao ter demonstrado de forma satisfatoria as insuficiencias dos embasamentos questionados, incluindo a legalidade da propaganda institucional sob o argumento de que o gestor publico nao concorrera a qualquer cargo eletivo. Os desembargadores Cleones Cunha e Anildes Cruz acompanharam a determinacao. Joelma Nascimento Assessoria de Comunicacao do TJMA asscom@tjma.jus.br (98) 2106-9023/9024 " Hoje estive pensando novamente, depois de ser quase vitima de um calote por parte de insinuantes lojas, na dificuldade que esta sendo organizar os moveis em meu apartamento. Esclareco-vos que tais moveis foram comprados em lojas que, ate o presente momento, nao me deram problemas com entregas ou montagens. Comunico, tambem, a todos, que o apartamento e do tamanho de um ovo... Isso mesmo!