Continuada -BPC17.11Nivel de Gestao Municipal17.12Protecao e Atendimento Integral a Familia PAIF17.13Pro-jovem18. MI VETOR18.1 Transparenciado tesouro nacional para o municipio18.2 Servicode Protecao Social Basica18.3 Servicode Protecao Social Especial Pessoa Com Deficiencia18.3 Servicode Protecao Social Especial R$ 19. RI Pesquisa de Informacoes Basicas2009 IBGE RI Pesquisa de Informacoes Basicas 2009 IBGE Data: 01/06/2012 Horario: 20:48:14 FAXINAL (PR) Dados Gerais Dados Populacionais Transferencia Constitucional Populacao (Censo 2010) 16.314 Transferencias para o Municipio IDHM (PNUD 2000) 0,73 mai/12 356.643,94 Media de Pessoas por Domicilio (Censo IBGE 2010) 3,07 Repasse ate mai/12 3.191.335,07 Porte do Municipio Pequeno I MUNIC 2009 Codigo do Municipio 410760 Orgao Gestor da Assistencia Social Caracterizacao do Orgao Gestor Secretaria municipal exclusiva Secretaria ou Setor a qual esta associada ou subordinada Educacao Nao aplicavel Existencia de linha telefonica Linha telefonica instalada Numero de computadores em funcionamento De 4 a 10 Tipo de Servico Realizado Cadastramento no cadastro unico Sim Recursos Humanos Pessoal ocupado na area de assistencia social Total de funcionarios estatutarios ocupados na assistencia social 4 Sem instrucao 0 Ensino fundamental 0 Ensino medio 1 Ensino superior 1 Pos-Graduacao 2 Total de funcionarios celetistas ocupados na assistencia social 0 Sem instrucao 0 Ensino fundamental 0 Ensino medio 0 Ensino superior 0 Pos-Graduacao 0 Total de funcionarios somente comissionados ocupados na assistencia social 0 Sem instrucao 0 Ensino fundamental 0 Ensino medio 0 Ensino superior 0 Pos-Graduacao 0 Total de funcionarios estagiarios ocupados na assistencia social 0 Ensino fundamental 0 Ensino medio 0 Total de funcionarios sem vinculo permanente ocupados na assistencia social 0 Sem instrucao 0 Ensino fundamental 0 Ensino medio 0 Ensino superior 0 Pos-Graduacao 0 Total de funcionarios ocupados na assistencia social 4 Sem instrucao 0 Ensino fundamental 0 Ensino medio 1 Ensino superior 1 Pos-Graduacao 2 Quantidade de profissionais por formacao de nivel superior Assistente social 2 Terapeuta ocupacional 0 Psicologo 0 Medico 0 Enfermeiro 0 Pedagogo 0 Sociologo 0 Advogado 0 Jornalista 0 Nutricionista 0 Administrador 0 Economista 0 Contabilista 0 Outros 1 Conselho Municipal Conselho Municipal de Seguranca Alimentar Existencia no municipio Comite gestor do bolsa familia Sim Conselho Municipal de Assistencia Social Existencia do Conselho Municipal de Assistencia Social Sim Ano de criacao do Conselho Municipal 1995 Recursos Financeiros Existencia de Fundo Municipal Sim Valor orcado para a assistencia social em 2009 R$ 231.820,00 Legislacao e Instrumentos de Gestao Legislacao A Lei Organica trata da assistencia Social Sim Existencia de outro instrumento legal que regulamenta a assistencia social Sim Objeto regulamentado por instrumento legal Conselho municipal Sim Fundo municipal Sim Politica municipal Sim Plano municipal Sim Padroes e parametros para a oferta de servicos Nao Projetos, programas e acoes Sim Concessao de incentivos fiscais Nao Outros Nao Plano Municipal de Assistencia Social Existencia de plano municipal de assistencia social Sim Existencia de avaliacao anual do plano municipal Sim Responsavel pela avaliacao anual do plano Orgao gestor da assistencia social Sim Conselho municipal de assistencia social Sim Outros Nao Frequencia do monitoramento do plano municipal Anual Responsavel pelo monitoramento anual do plano Orgao gestor da assistencia social Sim Conselho municipal de assistencia social Sim Outros Nao Cadastramento