Jose Socrates, ex-premie dePortugal: O que acontece no Brasil e um golpe politico da direitaEx-premie de Portugal opina que o impeachment deDilma e uma vinganca politicaCorresponsalen Lisboa Lisboa 10 ABR 2016 -21:19 CEST JoseSocrates governou Portugal de 2005 a 2011. Inicialmente, foi o unicoprimeiro-ministro socialista a obter maioria absoluta em eleicoes, mas a partirde 2009 governou em minoria, ate aceitar a intervencao da troika composta porComissao Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetario Internacional e sersubstituido por uma coalizao de centro-direita, dos partidos PSD e CDS.Mudou-se para Paris e, em novembro de 2014, foi detido ao desembarcar em Lisboa. Passou novemeses preso, mais algum tempo em prisao domiciliar, e agora espera que oMinisterio Publico apresente alguma acusacao formal contra ele. A investigacao,iniciada ha tres anos e meio, e sobre supostos crimes de corrupcao, fraudefiscal e lavagem de dinheiro. Pergunta.Como esta o processo?Resposta. A pergunta ja diz tudo. Deveriamos estar adiscutir sobre fatos e provas, infelizmente se discute quanto tempo maisprecisam para investigar. Depois de 16 meses da minha detencao, [nao ha] nem fatos, nemprovas, nem acusacao. Quem deveria responder e o procurador que tem descumpridotodos os prazos legais. Agora a Procuradoria-Geral anuncia que o novo prazopara apresentar a acusacao ou encerrar o caso termina em 15 de setembro, masadverte que se for preciso o ampliara.P. O senhor passou nove meses naprisao sem acusacao?R. Sem acusacao e sem acesso aosumario. Nao ha um caso similar em nenhum pais europeu, em nenhuma democraciaocidental, de alguem que passe nove meses encarcerado sem acusacao. Detem umex-primeiro-ministro, imputam-lhe delitos ignominiosos, e um ano e meio depoisnao sao capazes nem sequer de apresentar a acusacao. Os mesmos encarregados defazer justica saltaram todas as regras do direito processual. So um ano depoisda detencao meus advogados tiveram acesso ao sumario, gracas a uma reclamacaoao Tribunal Tutelar.P. Parece que sera acusado defraude fiscal, lavagem de dinheiro e corrupcao.R. Sim, esta na moda. A acusacao decorrupcao se transformou no instrumento juridico para a destruicao politica;antes, para eliminar um politico acusavam-no de atentar contra a seguranca doEstado. O golpe de forca moderno e a falsa acusacao de corrupcao.Nao sao necessarios fatos nem provas, basta acusar para que tenha o efeito deum assassinato politico.Nao ha um caso similar em nenhum pais europeu, emnenhuma democracia ocidental, de alguem que passe nove meses encarcerado semacusacaoP. E teve efeito?R. O objetivo era impedir minhacandidatura a presidencia do pais e que o Partido Socialista nao ganhasse as eleicoes.Conseguiram os dois.P. Durante seus meses na prisao,esperava um maior apoio do PS?R. Nunca me senti verdadeiramenteso; conseguiram intimidar a direcao do PS, mas nao os seus militantes. De certaforma, estou contente de que a direcao do PS ficasse afastada, porque habatalhas que e preciso ganhar sos, e esta e uma delas.P. Embora o sumario seja secreto,sabemos bastante pelos vazamentos a imprensa marrom: conversas telefonicas,viagens do seu motorista, conexoes na Suica, Angola, Brasil...R. Sim, em outro fato insolito, oinvestigador-chefe do caso apresentou uma denuncia pelos vazamentos e observouque so podiam partir do procurador ou do juiz de instrucao. Parece que oMinisterio Publico nao tem consciencia de que, com estes procedimentos, se