MINHA CASAMINHA VIDAMORADIA PARA AS FAMILIASRENDA PARA OS TRABALHADORESDESENVOLVIMENTO PARA O BRASILCONSTRUIR UM MILHAO DE CASASA META E AMBICIOSA: CONSTRUIR UM MILHAO DEHABITACOES, PRIORIZANDO FAMILIAS COM RENDADE ATE 3 SALARIOS MINIMOS, MAS QUE TAMBEMABRANGE FAMILIAS COM RENDA DE ATE 10 SALARIOSMINIMOS. ISTO SO SERA POSSIVEL COM UMA AMPLAPARCERIA ENTRE UNIAO, ESTADOS, MUNICIPIOS,EMPREENDEDORES E MOVIMENTOS SOCIAIS. TRATASEDE UM ESFORCO INEDITO EM NOSSO PAIS, MASNECESSARIO E VIAVEL. NAS PAGINAS SEGUINTES,A CAIXA REUNIU AS INFORMACOES BASICAS PARAOS BENEFICIARIOS E TODOS OS PARCEIROS.4S U M A R I OHABITACAO PARA FAMILIAS COM RENDADE ATE 3 SALARIOS MINIMOS ...................................... 03HABITACAO PARA FAMILIAS COM RENDAACIMA DE 3 E ATE 10 SALARIOS MINIMOS .................... 11ANALISE DO EMPREENDIMENTO ................................... 17OPERACOES COLETIVAS URBANAS E RURAISEM PARCERIA COM ASSOCIACOES E COOPERATIVAS .......... 29CREDITO CORPORATIVO PARA INFRAESTRUTURA .................. 35HABITACAO PARAFAMILIAS COM RENDA DEATE 3 SALARIOS MINIMOS4AS FAMILIAS COM RENDA DE ATE 3 SALARIOS MINIMOS SERAO BENEFICIADAS COMAUMENTO SUBSTANCIAL DO SUBSIDIO PARA HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL.CARACTERISTICASOBJETIVOAQUISICAO DE EMPREENDIMENTOS NA PLANTA, PARA FAMILIAS COM RENDA BRUTA DE ATE 3 SALARIOSMINIMOS, PELO FUNDO DO PROGRAMA HABITACIONAL.ABRANGENCIACAPITAIS E RESPECTIVAS REGIOES METROPOLITANAS, MUNICIPIOS COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES,PODENDO CONTEMPLAR EM CONDICOES ESPECIAIS MUNICIPIOS ENTRE 50 E 100 MIL HABITANTES, DEACORDO COM O SEU DEFICIT HABITACIONAL.COMO FUNCIONA UNIAO ALOCA RECURSOS POR AREA DO TERRITORIO NACIONAL E SOLICITA APRESENTACAO DE PROJETOS. ESTADOS E MUNICIPIOS REALIZAM CADASTRAMENTO DA DEMANDA E APOS TRIAGEM INDICAMFAMILIAS PARA SELECAO, UTILIZANDO AS INFORMACOES DO CADASTRO UNICO. CONSTRUTORAS APRESENTAM PROJETOS AS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DA CAIXA, PODENDOFAZE-LOS EM PARCERIA COM ESTADOS, MUNICIPIOS, COOPERATIVAS, MOVIMENTOS SOCIAIS OUINDEPENDENTEMENTE. APOS ANALISE SIMPLIFICADA, A CAIXA CONTRATA A OPERACAO, ACOMPANHA A EXECUCAODA OBRA PELA CONSTRUTORA, LIBERA RECURSOS CONFORME CRONOGRAMA E, CONCLUIDO OEMPREENDIMENTO, REALIZA A SUA COMERCIALIZACAO.5CRITERIOS PARA PRIORIZACAODE PROJETOS ESTADOS E MUNICIPIOS QUE OFERECEREM: MAIOR CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. INFRAESTRUTURA PARA O EMPREENDIMENTO. TERRENO. DESONERACAO FISCAL DE ICMS, ITCD, ITBI E ISS. MENOR VALOR DE AQUISICAO DAS UNIDADES HABITACIONAIS. EXISTENCIA PREVIA DE INFRAESTRUTURA. ATENDIMENTO A REGIOES QUE RECEBAM IMPACTO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS DEINFRAESTRUTURA, TAIS COMO: USINAS, HIDRELETRICAS, PORTOS ETC. ATENDIMENTO AS AREAS ATINGIDAS POR CATASTROFES DEFINIDAS PELA DEFESA CIVIL.ESTIMATIVA DE 400 MIL UNIDADES.CONDICOES PARA CONTRATACAO AQUISICAO DE EMPREENDIMENTOS NA PLANTA COM ESPECIFICACOES E CUSTOS DEFINIDOS. EMPRESA COM ANALISE DE RISCO APROVADA PELA CAIXA, REALIZADA A MENOS DE 12 MESES. PAGAMENTO A VISTA DO TERRENO AO EMPREENDEDOR. LIBERACAO DE RECURSOS MEDIANTE EXECUCAO DAS ETAPAS DA OBRA. POSSIBILIDADE DE ANTECIPACAO DO RECURSO EQUIVALENTE A PRIMEIRA PARCELA, MEDIANTEAPRESENTACAO DE GARANTIAS BANCARIAS OU REAIS. CONCLUIDO O EMPREENDIMENTO, AS UNIDADES HABITACIONAIS SAO ALIENADAS AOSBENEFICIARIOS FINAIS. SEM SEGURO DE TERMINO DE OBRA. EXIGENCIA DE CONTRATACAO DO SEGURO DE RISCO DE ENGENHARIA. DESONERACAO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTACAO RET PELO GOVERNO FEDERAL E DOSIMPOSTOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, A CRITERIO DOS MUNICIPIOS E ESTADOS.HABITACAO PARA FAMILIAS COM RENDA DE ATE 3 SALARIOS MINIMOS6ESPECIFICACAO DO EMPREENDIMENTOCASAS TERREAS OU PREDIOS DE ACORDO COM AS CARACTERISTICAS, ESPECIFICACOES E CUSTOS PREDEFINIDOS.COM LIMITES DE ATE 500 UNIDADES POR MODULO, OU CONDOMINIOS SEGMENTADOS EM250 UNIDADES. NAO INCIDEM CUSTOS DE COMERCIALIZACAO E INCORPORACAO.ESPECIFICACAO PADRONIZADA TIPOLOGIA 1 CASA TERREA 35 M2. TIPOLOGIA 2 APARTAMENTO 42 M2.ESPECIFICACAO DA TIPOLOGIA 1 (CASA TERREA COM 35 M2) COMPARTIMENTOS: SALA, COZINHA, BANHEIRO, 2 DORMITORIOS,