17/11/2010 "Guerra ao trafico" maquia guerra aos pobresPor Luciana AraujoO Brasil tem hoje quase 500 mil presos amontoados em menos de 300 mil vagas. Entre os detentos, 60% sao negros, 58% tem entre 18 e 29 anos e 44% ainda aguardam julgamento (sao presos provisorios). Quase 58 mil pessoas cumprem pena em delegacias. Somos a terceira maior populacao carceraria do mundo, atras apenas dos Estados Unidos e da China.Uma analise do perfil da populacao carceraria evidencia o que o juiz Juarez Cirino dos Santos qualificou de encarceramento em massa da pobreza durante o seminario Encarceramento em massa: simbolo do Estado penal. Promovido pelo Tribunal Popular articulacao de entidades defensoras dos direitos humanos. O seminario aconteceu no salao nobre da Faculdade de Direito da USP entre os dais 7 e 9 de dezembro.Nos ultimos dias, a espetacularizacao das acoes policiais no Complexo do Alemao e na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, fez recrudescer a banalizacao desta realidade de violencia e criminalizacao contra os pobres. Parcela importante da sociedade novamente esqueceu que cenas como as protagonizadas desde o dia 21 de novembro nas comunidades cariocas sao a repeticao de outro macabro espetaculo do genero produzido pela mesma policia, sob ordens do mesmo governador e do mesmo secretario de Seguranca Publica, no mesmo Alemao.A mega-operacao de 2007 que resultou em 19 mortos e 13 feridos num so dia, entre eles um bebe. Ao longo dos meses o numero de mortos foi crescendo. E o narcotrafico? Bom, esse continua dominando as comunidades. Financiado por gente que nao passa nem perto do morro e corre quase nenhum risco de ser atingido por uma bala disparada a esmo. E amparado pelo poder de seus tentaculos dentro do aparelho do Estado.Neste ano, a policia se recusa a divulgar o numero de mortos antes do dia 25 de novembro. Outras comunidades vem sendo ocupadas militarmente sem que isso sequer seja divulgado como parte das operacoes. Crescem as denuncias de abusos e roubos praticados por agentes do Estado.As UPPs prometidas pela presidenta eleita como politica nacional de seguranca publica mais uma vez levam as comunidades apenas o braco armado do Estado. Alem de estarem projetadas estrategicamente no corredor turistico-cultural do Rio.Aos defensores dos direitos humanos, parte da classe media e os reacionarios de plantao lancam a acusacao de que sao defensores de bandidos. Mas ao que conste, a Constituicao brasileira estabelece que ninguem pode ser submetido a tortura ou tratamento humano degradante. A Constituicao Federal nao costuma valer muito dentro do sistema penal brasileiro, que nao tem nenhuma possibilidade de ressocializar os presos, incentiva a corrupcao e funciona a margem da legalidade em muitos casos. Tornaram-se parte da nossa realidade o encarceramento em massa, revistas intimas arbitrarias, inclusive em bebes, e confrontos armados em favelas e periferias.Na esteira da histeria, mudancas na legislacao sao aprovadas a toque de caixa, e sempre numa perspectiva de endurecimento das penas. Nenhuma lei sobre a reforma agraria, investimento macico na geracao de empregos, valorizacao e qualificacao dos policiais. Alias, ao inves de aprovar a PEC que estabelece o piso salarial para policiais militares e