PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA1. CONCEITO DE PUBLICIDADE-finalidade comercial-publicidade e diferente de propagandaO codigo se preocupa com a publicidade no mercado de consumo, a publicidade usa de artificioso para vender a beleza, e seduzir o consumidor, nos fomos influenciador pela publicidade, quando e produto conceito, ficamos mais seduzidos, ex: carro. O codigo amolda, controla a publicidade para nao haver abusos.- publicidade e propaganda: publicidade comercialA publicidade sempre tem uma finalidade comercial. A PROPAGANDA nao e regrada pelo CDC. O objetivo dela e divulgar uma ideia, aumentar os adeptos dessa ideia. E diferente da PUBLICIDADE porque ela nao quer vender o produto. EX: um politico que, em eleicao, promete mundos e fundos, faz propaganda e nao publicidade.2. SISTEMAS DE CONTROLE DA PUBLICIDADE-publico: em que o poder publico faz o controle-privado: controle privado nada mais e que o codigo de conduta da propria categoria - auto regulamentacao, existe uma entidade que faz o controle das atividades publicitarias, igual ao da OAB, e o CONAR, Conselho de Auto Regulamentacao Publicitaria. O Conar atraves de recomendacoes orienta a retirar a propaganda que nao estivar de acordo, se nao cumprir o Conar pode exteriorizar e fica ruim para a Empresa, entao e melhor seguir a recomendacao. Ela so recomendar, mas ha a tendencia de se respeitar o Conar.-misto: Adotado pelo Brasil a partir do CDC, o CDC trouxe regras para combater a propaganda enganosaPode ser denunciado ao Conar e ao Procon sobre publicidade enganosa.3. PRINCIPIO DA IDENTIFICACAO DA PUBLICIDADE- Art.36/CDC: a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, facil e imediatamente, a identifique como tal., encerra o principio que elas sejam identificadas como publicidade, que e uma forma de tentar seduzir, que pelo menos o consumidor tenha a condicao de reconhecer que nao e real, publicidade sublimar e merchandising.Teaser: estrategia, meia peca publicitario - que tem a estrategia para aglutinar as pessoas para adquirir o produto antes de ser lancado, expectativa. Peca inicial nao e considerado lesao ao art. 46 do CDC, os contratos que regulam as relacoes de consumo nao obrigarao os consumidores, se nao lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento previo de seu conteudo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensao de seu sentido e alcance. Desperta a curiosidade sobre o que nao existe. O teaser nao e lesivo.- merchandising: ja foi sublimar, agora e escancarado, produtos anunciados durante a novela.Ha doutrinadores que dizer que e preciso se informar antes ou depois se aquele programa teve ou tera merchandising. Pessoas confundem a realidade com ficcao, ex: anuncio na tv, por atores de novela, dentro da novela.- publicidade subliminar: sutil, definicao que se aplica doutrinariamente, e aquela mediante recurso a qualquer tecnica que possa provocar um destinatario percepcoes sensoriais de que ele nao chegue a tomar consciencia.A publicidade sublimar fica no inconsciente, voce nao ve, e conscientemente a gente nao perceber, vem em imagens rapidas.- Publicidade Testemunhal: e quando profissionais expoe os produtos, dando maior credibilidade, ex: medico veterinario expondo produtos para caes. Uma campanha testemunhal fraca e a participacao da Xuxa na campanha Davene, ninguem