Corrente Maximalista.A vulnerabilidade e um Principio norteador do Direito do Consumidor, previsto no art. 4o, I do CDC. E vulneravel a parte mais fraca de uma relacao, aquele que esta mais propicio a sofrer ataques.Para o consumidor nao- profissional a vulnerabilidade e absoluta, independente da sua classe ou formacao. Em casos excepcionais essa vulnerabilidade pode alcancar o consumidor profissional, caso o produto ou servico adquirido nao tenha relacao alguma com a sua formacao, competencia ou area de atuacao.A doutrina aponta tres tipos de vulnerabilidade: tecnica, juridica e fatica.A vulnerabilidade tecnica decorre da falta de conhecimento especifico acerca do produto ou servico que esta adquirindo. O conhecimento do consumidor nao esta em pe de igualdade com o conhecimento do fornecedor. A vulnerabilidade juridica trata da dificuldade do consumidor na defesa de seus direitos, seja em esfera judicial ou administrativa. A vulnerabilidade fatica e resultado de disparidade de forcas entre os agentes economicos e consumidores.Para o conceito maximalista, pouco importa se a necessidade a ser cumprida e de natureza pessoal ou profissional. A corrente defende que todo aquele que adquire produto ou contrata servico deve ser considerado um consumidor. Se for identificada vulnerabilidade, esse sera considerado consumidor.O STJ se diz Finalista, pois limita o conceito de consumidor dado pelo Art. 2o do CDC. Consumidor e aquele que retira o produto e nao utiliza para auferir lucro, porem, se existir vulnerabilidade, ainda que haja lucro, havera relacao de consumo.Seria, por exemplo, um pet-shop que compra um computador para registrar suas vendas e servicos e este apresenta vicios, ha de se notar que estao vulneraveis, pois a empresa nao tem conhecimento tecnico sobre o produto adquirido. Mas caso seja adquirido por uma loja de assistencia tecnica e venda de computadores, deve ser afastada sua vulnerabilidade, pois a empresa tem habilidade e formacao para realizar o negocio. Vejamos o entendimento do STJ:Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO REVISAO CONTRATUAL C/C REPETICAO DE INDEBITO E CONDENACAO EM PERDAS E DANOS INVERSAO DO ONUS DA PROVA POSSIBILIDADE - APLICABILIDADE DO CDC TEORIA FINALISTAMITIGADA EXCEPCIONALIDADE - CONSUMIDOR POR EQUIPARACAO - INTELIGENCIA DO ART. 29 DO CDC - PRESENCA DE VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR PRECEDENTES DO STJ (Resp 951.785/RS e Resp 661.145/ES) RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. "Mesmo nas relacoes entre pessoas juridicas, se da analise da hipotese concreta decorrer inegavel vulnerabilidade entre a pessoa-juridica consumidora e a fornecedora, deve-se aplicar o CDC C na busca do equilibrio entre as partes. Ao consagrar o criterio finalista para interpretacao do conceito de consumidor, a jurisprudencia deste STJ tambem reconhece a necessidade de, em situacoes especificas, abrandar o rigor do criterio subjetivo do conceito de consumidor, para admitir a aplicabilidade do CDC nas relacoes entre fornecedores e consumidores-empresarios em que fique evidenciada a relacao de consumo." (Resp 951.785/RS)Portanto quem adquire produto para utilizar como forma de producao pode possuir tanta vulnerabilidade como aquele que utiliza para fins pessoais. Devera ser aplicado o CDC caso o consumidor pessoa-juridica nao esteja em pe de igualdade com o fornecedor.REFERENCIASLei 8.078/ 1990 - Codigo de Protecao e Defesa do Consumidor Ed. 20 anos Belo Horizonte 2010Fonte: DireitoNetFernanda OliveiraOAB/RJ 198.895Envie sua consulta