Aprovada em 7 de julho no Senado, depois de tramitar por cerca de duas decadas, a Politica Nacional de Residuos Solidos (PNRS) e considerada um avanco no Brasil, pais no qual as cidades produzem 150 mil toneladas de lixo por dia, das quais 59% sao destinadas aos lixoes. Em artigo publicado nesta quarta-feira (28), no jornal O Estado de S.Paulo, a pesquisadora, diretora e coordenadora da area de Meio Ambiente Urbano do Instituto Polis, Elisabeth Grimberg, analisou os pontos positivos e negativos da nova lei."Entre os positivos eu destacaria, em primeiro lugar, o fato de que o texto aprovado e enxuto e enfatiza a reducao, o reuso e o reaproveitamento. Em segundo lugar, o texto tem dez referencias a participacao das cooperativas de catadores no processo de gestao de residuos. Ha, inclusive, a previsao de financiamento para municipios que facam coleta seletiva com catadores, medida indutora do desenvolvimento das cooperativas", destacou Grimberg.Segundo a pesquisadora, outro ponto positivo da PNRS diz respeito a proibicao da importacao de residuos perigosos e rejeitos cujas caracteristicas causem dano ao ambiente e a saude. "Absurdo que a lei corrigiu", observou. Elisabeth Grimberg tambem elogiou as metas e prazos inclusos na elaboracao da PNRS, bem como o tratamento consorciado de residuos, que permite a pequenos municipios planejarem conjuntamente a destinacao. "O fato de a lei garantir remuneracao ao Estado, caso ele tenha de se ocupar das atribuicoes relativas a logistica reversa dos geradores, tambem e positivo", acrescentou.ProblemasOs pontos negativos, na opiniao da pesquisadora, sao referentes aos artigos 9o e 33 da regulamentacao. O primeiro "abriu possibilidades para a 'recuperacao energetica' dos residuos, ou seja, a incineracao". Grimberg questiona a medida ao considerar o carater toxico da queima de lixo. Segundo ela, as cinzas devem ser destinadas a um aterro especial. "Mais um aspecto negativo: a analise do ciclo de vida do produto nao foi incluida como um processo anterior a coleta. Seria a deixa para os fabricantes repensarem seus produtos, como o excesso de embalagens", pontua.Sobre o artigo 33, que trata da logistica reversa, Elisabeth Grimberg criticou o fato de o texto deixar a cargo dos geradores de residuos (setor empresarial) a liberdade de escolha referente a execucao do processo para produtos em que nao ha obrigatoriedade prevista na lei. "Se o gerador disser que nao pode recolher um produto, por inviabilidade tecnica ou economica, a sociedade tera de aceitar", conclui.SancaoSegundo informacoes do Ministerio do Meio Ambiente, a Politica Nacional de Residuos Solidos (PNRS) devera ser sancionada, por meio de um decreto do presidente Luiz Inacio Lula da Silva, em evento que esta previsto para ser realizado em 2 de agosto. Nos dias que antecedem a possivel sancao, todos os ministerios que tem relacao com o tema deverao se manifestar, e caso haja propostas, elas serao encaminhadas para a Casa Civil.FONTE: Ecodesenvolvimento Durante a acao de conscientizacao, serao realizadas atividades ludicas, recreativas e teatro com tecnicos da secretaria.Atentos a responsabilidade socioambiental, tecnicos da Secretaria Municipal de Servicos (Semse), em parceria com empresarios do setor de embalagem e reciclagem, farao, neste sabado (21), das 8 as 12 horas, o