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48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleicao, nenhuma autoridade podera prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentenca criminal condenatoria por crime inafiancavel, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. 4. Os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercicio de suas funcoes, nao poderao ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarao os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleicao. Aspectos praticos importantes - Para efetivacao das garantias supracitadas, a partir do dia 30 de setembro de 2010 quinta-feira (3 dias antes), o juiz eleitoral ou o presidente da mesa receptora, pode expedir salvo-conduto com a cominacao de prisao por desobediencia, em favor do eleitor que sofrer violencia, moral ou fisica, na sua liberdade de votar, ou pelo fato de haver votado. - As autoridades policiais e seus agentes deverao prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito pela pratica de infracao eleitoral, comunicando o fato ao juiz eleitoral competente em ate 24 horas. - Quando a infracao for de menor potencial ofensivo, a autoridade policial elaborara termo circunstanciado de ocorrencia e providenciara o encaminhamento ao Juiz Eleitoral competente. - Ocorrendo qualquer prisao o preso sera imediatamente conduzido a presenca do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detencao, a relaxara e promovera a responsabilidade do coator. 5. No dia 30 de setembro de 2010 quinta-feira (3 dias antes) e: a) o ultimo dia para a divulgacao da propaganda eleitoral gratuita no radio e na televisao. b) o ultimo dia para propaganda politica mediante reunioes publicas ou promocao de comicios e utilizacao de aparelhagem de sonorizacao fixa, entre as 8 horas e as 24 horas. c) o ultimo dia para a realizacao de debates. d) o ultimo dia para o juiz eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado a votacao. e) Ultimo dia para os partidos politicos e coligacoes indicarem, perante os juizos eleitorais, o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarao habilitados a fiscalizar os trabalhos de votacao durante o pleito eleitoral. 6. No dia 1o de outubro sexta-feira - (2 dias antes) sera o ultimo dia para a divulgacao paga, na imprensa escrita, e a reproducao na internet do jornal impresso, de ate 10 anuncios de propaganda eleitoral, por veiculo, em datas diversas, para cada candidato, no espaco maximo, por edicao, de 1/8 (um oitavo) de pagina de jornal padrao e de 1/4 (um quarto) de pagina de revista ou tabloide. 7. No dia 2 de outubro (1 dia antes das eleicoes) e o ultimo dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas. 8. E vedada, desde 48 horas antes ate 24 horas depois da eleicao, a veiculacao de qualquer propaganda politica no radio ou na televisao incluidos, entre outros, as radios comunitarias e os canais de televisao que operam em UHF, VHF e por assinatura , e, ainda, a realizacao de comicios ou reunioes publicas. 9.
Ate as 22 horas do dia que antecede a eleicao, serao permitidos distribuicao de material grafico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Sobre este item e necessario fazer quatro destaques -Diferentemente do artigo 69-A acrescido da Resolucao 22.718/2008 e Resolucao no 22.829/2008, a nova resolucao (no 23.191/2009), permite a distribuicao de material grafico na vespera da eleicao. - No dia 2 de outubro (1 dia antes das eleicoes) e o ultimo dia para a distribuicao de material grafico e a promocao de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. - Nas carreatas ou caminhadas a que alude o item "9" so poderao ser usados carros de som exclusivamente para divulgacao de jingles e mensagens dos candidatos, MAS LEMBRE-SE no dia 30 de setembro (tres dias antes da eleicao) ja estaremos no periodo de proibicao de veiculacao de propaganda politica mediante reunioes publicas ou promocao de comicios e utilizacao de aparelhagem de sonorizacao fixa, entre as 8 horas e as 24 horas. - A termologia "mensagem de candidatos" destacada no item 9, entende-se tao-somente o anuncio de seu nome, numero, partido/coligacao e cargo eletivo a que esta concorrendo, sendo-lhe proibido conclamar eleitores a participarem de mediante reunioes publicas ou promocao de comicios. 10. E vedado no dia da eleicao a distribuicao por comite, candidato, ou com a sua autorizacao, de camisetas, chaveiros, bones, canetas, brindes, cestas basicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. 11. Constituem crimes, no dia da eleicao, puniveis com detencao de seis meses a um ano, com a alternativa de prestacao de servicos a comunidade pelo mesmo periodo, e multa no valor de R$5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) a R$15.961,50 (quinze mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). I - o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promocao de comicio ou carreata; II - a arregimentacao de eleitor ou a propaganda de boca de urna; III - a divulgacao de qualquer especie de propaganda de partidos politicos ou de seus candidatos. Sobre este item e necessario fazer cinco destaques a) Na eleicao anterior a vedacao da divulgacao de propaganda era especifica a "cartazes, camisas, bones, broches ou disticos em vestuario", nesta eleicao, a lei 12.034/09, tornou generica a proibicao ao estipular que e vedado "a divulgacao de qualquer especie de propaganda de partidos politicos ou de seus candidatos". b) E permitida, no dia das eleicoes, a manifestacao individual e silenciosa da preferencia do eleitor por partido politico, coligacao ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, disticos e adesivos. c) Observe que o artigo 70 da Resolucao 22.718/2008 nao tinha repetido a frase "ou que se expresse no porte de bandeira" que constava no artigo 67 da Resolucao no 22.261, de 29 de junho de 2006, mas o artigo 39 A com redacao dada pela Lei no 12.034, de 29/9/2009 voltou a inserir a frase a "revelada exclusivamente pelo uso de
mandar fabricar, adquirir, fornecer, ainda que gratuitamente, subtrair ou guardar urnas, objetos, mapas, cedulas ou papeis de uso exclusivo da Justica Eleitoral. o) Constitui crime, punivel com detencao de seis meses a um ano e cassacao do registro se o responsavel for candidato, utilizar organizacao comercial de vendas, distribuicao de mercadorias, premios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores. p) Recusa ou abandono do servico eleitoral sem justa causa. q) Desobediencia eleitoral consistente em recusar alguem cumprimento ou obediencia a diligencias, ordens ou instrucoes da Justica Eleitoral ou opor embaracos a sua execucao. r) Obtencao e uso de documento publico ou particular, material ou ideologicamente falso para fins eleitorais. s) Constituem crime, puniveis com reclusao, de cinco a dez anos causar, propositadamente, dano fisico ao equipamento usado na votacao ou na totalizacao de votos ou a suas partes. t) Corrupcao eleitoral consistente em dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dadiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstencao, ainda que a oferta nao seja aceita. u) Constitui captacao de sufragio, vedada por Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou funcao publica, desde o registro da candidatura ate o dia da eleicao. Do Migalhas http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI118321,51045-Das+vedacoes+e+permissoes+nos+dias+que+antecedem+as+eleicoes+de+2010
Senado aprova por unanimidade Ficha Limpa, que segue para sancao de Lula Uol NoticiasO Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o projeto Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de politicos com condenacao por crimes graves apos decisao colegiada da Justica (mais de um juiz). A inelegibilidade sera de oito anos apos o cumprimento da pena.Como o Senado nao mudou o projeto ja aprovado pela Camara dos Deputados na semana passada, o projeto segue agora para a sancao do presidente Luiz Inacio Lula da Silva. Nao ha consenso, no entanto, para a aplicacao da lei na eleicao de outubro. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convencoes que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas; outros parlamentares dizem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano.O Ficha Lima e um projeto de iniciativa popular: recebeu 1,6 milhao de assinaturas e foi apresentado ao Congresso em setembro do ano passado.Mais cedo, o presidente da Republica em exercicio, Jose Alencar, defendeu a aprovacao do projeto. "Tenho pedido para que votem [o Ficha Limpa], o Brasil precisa disso. Alias, a impunidade nao pode continuar no pais, e preciso que haja rigor em todas as investigacoes e tambem no cumprimento da lei", disse Alencar.* Com informacoes informacoes de Camila Campanerut, do UOL Noticias em Brasilia Do Blog Dois em Cena A Policia e o recente cumulo do absurdo. O Brasil assistiu atonito e incredulo, a divulgacao na imprensa televisada, falada, escrita e virtual, sobre um fato policial diferente dos tantos outros relacionados ao mesmo tipo penal que ocorre diariamente em todo lugar: O roubo ocorrido contra uma comerciante no interior de Sao Paulo certamente teria passado despercebido se nao tivesse ocorrido dentro de uma Delegacia de Policia, em tese, um dos lugares mais seguros que ha. A cidada de posse de uma quantia superior a R$ 13 mil reais acondicionados em sua bolsa, teria se dirigido ate a Delegacia de Salto, na regiao de Sorocaba, em Sao Paulo, no sentido de registrar uma ocorrencia policial dando conta de que o seu numero de telefone celular estaria clonado, e ali, na sala de espera, fora abordada por um marginal que tomou a forca a sua bolsa. Desprende-se das diversas reportagens que o delinquente que provavelmente vinha seguindo a comerciante desde a retirada da referida quantia em banco, agrediu e roubou a bolsa da vitima, tudo isso ocorrido no interior dessa Delegacia de Policia em que estavam presentes, alem de outras pessoas comuns, tres funcionarios, provavelmente dos quadros da Policia Civil daquele Estado, que assistiram imoveis e sem esbocarem quaisquer tipos de reacao ao ato criminoso que lhes eram obrigatorios devido as suas supostas funcoes policiais inerentes. Consta que a vitima reagiu ao assalto e chegou a entrar em luta corporal com o seu agressor por duas vezes, dado ao fato de que na primeira investida ela teria levado a melhor e conseguido jogar a sua bolsa por cima do balcao justamente para onde estavam dois funcionarios da Delegacia, destarte, que na segunda investida
e tentativa para retomar a sua bolsa das maos do bandido que ainda tivera tempo suficiente para pular o balcao de ida e volta, fora a vitima refreada da sua acao pela voz do marginal que ordenara ao seu comparsa que estava do lado de fora do recinto para atirar na mesma, fato que nao ocorreu. Momentos depois, a reativa e corajosa vitima ainda indignada, e com toda razao, desabafou para um canal de televisao que cobriu o fato: - O Escrivao depois disse que nao intercedeu porque ele achou que era uma briga de marido e mulher. Eu achei o cumulo do absurdo. Fosse briga de marido e mulher, fosse briga de vizinho, o minimo que eles podiam fazer era intervir. Eu posso ser assaltada no supermercado, na rua, no cinema, na praca, na calcada, no portao da minha casa, mas nunca dentro de uma Delegacia. O trabalho do Policial e arduo, perigoso e estressante, por isso, exige prudencia, perseveranca, amor a profissao e capacidade de concentracao agucada com equilibrio e razoabilidade nos seus atos para que nao ocorram os deslizes, mas nesse fato, se e como fora pintado, teriam realmente os referidos servidores obrigacao de intercederem no evento criminoso mesmo que se isso valesse as suas proprias vidas. Tal fato altamente negativo atinge em cheio todas as Instituicoes policiais do nosso pais, vez que o povo nunca faz distincao entre as policias. Para a esmagadora parte da populacao a Policia e uma so e dela todos esperam a protecao devida conforme estabelece a Constituicao Federal. E evidente que os tres funcionarios que estavam presentes na Delegacia devem ser investigados com toda a isencao ou rigor possivel pela Corregedoria de Policia Civil de Sao Paulo, dando-lhes todos os direitos de ampla defesa inerentes e, se forem considerados culpados, punidos na forma das Leis Administrativa e Penal. E evidente tambem que a vitima deve ser reembolsada do seu prejuizo financeiro pelo Estado, nao com um processo demorado e burocratico que leva anos para resolucao com recursos e tudo mais, e sim, atraves de uma Acao rapida que restabeleca a vitima e ao povo o respeito pelas nossas instituicoes publicas, vez que de resto, ao plano geral, no fundo, o Estado e o principal responsavel por tal ocorrido por nao dispor de Policiais suficientes para guarnecer a Delegacia. Do crime de roubo praticado por tais marginais, que pode decorrer outros crimes inerentes aos funcionarios publicos presentes demonstram a vulnerabilidade existente em nossas Policias. Nao so na Policia Civil daquele Estado, mas em todas as Policias do Brasil que foram corroidas por varias eras, em diversos Governos passados. A seguranca publica sempre foi esquecida e sucateada atraves dos anos. As Policias sempre foram relegadas ao segundo plano, principalmente no que tange a valorizacao profissional dos seus membros. Com raras excecoes, poucas conquistas foram alcancadas pelas classes policiais em alguns Estados da Nacao. O tempo passa e com ele a nossa credibilidade perante a opiniao do povo vai ficando cada vez mais distante, com isso as nossas lutas sao inglorias. Os nossos Projetos de Emendas
CATAPORA: Um livro que voce leu e nao lera de novo..O Alquimista, de Paulo CoelhoLi O Alquimista, de Paulo Coelho quando estava na 8a serie. Na epoca, achei muito interessante a professora deixar a turma ler livros que considerava "mais adultos" pois ate entao os meus preferidos eram o da Colecao Vaga-lume, da Editora Atica. Eu gostei da leitura, mas hoje acredito que ela nao tenha acrescentado grande coisa na minha vida pois nao me lembro de uma palavra do livro. Outro motivo pelo qual nao leria novamente e que penso na literatura de forma diferente do que pensava antes. Hoje, eu enquadraria esse tipo de livro como auto-ajuda ou misticismo e eu nao gosto muito de obras que seguem essa linha... . .3. CICLO MENSTRUAL: Um livro que voce rele constantemente...Hamlet, de William ShakespeareCostumo reler muitos livros todos os anos ja que sou professora de Literatura e a minha profissao exige isso. No entanto, mesmo que nao precisasse, Hamlet, de William Shakespeare, sempre estaria na minha lista de releituras. Acho uma obra intrigante, daquelas que toda vez que se le, enxerga-se outros detalhes. E uma das pecas de teatro que mais me prendeu e e Shakespeare, ne?........4. GRIPE: Um livro que se espalhou como virus.Trilogia Jogos Vorazes, de Suzanne CollinsPara mim, toda a trilogia Jogos Vorazes foi como uma gripe. Eu devorei os tres livros em pouquissimos dias e praticamente obriguei alguns amigos a lerem e eles gostaram tanto que acabaram indicando a outras pessoas tambem. Os livros sao bem escritos, tem bastante acao e eles precisam ser lidos um apos o outro IMEDIATAMENTE, porque e impossivel esperar pra saber qual e o final. Por isso eu resolvi espalha-lo, como uma gripe...5. ASMA: um livro que te tirou o folego..Correr ou Morrer, de James DashnerLi esse livro ha pouco tempo (terminei ha 3 dias para ser mais exata) e foi realmente de tirar o folego. Achei que seria dificil um livro me prender tanto apos a leitura de Jogos Vorazes, mas realmente eu acabei lendo muito rapido porque eu PRECISAVA chegar ate o final. Nao vou entrar em mais detalhes pois estou escrevendo a resenha desse livro e, em breve, estara aqui no blog........6. INSONIA: Um livro que te tirou o sono..A luz no subsolo, de Lucio CardosoNao poderia falar de outro livro... Devo ter ficado sem dormir direito durante 2 anos por causa de A luz no subsolo, de Lucio Cardoso. A minha dissertacao de mestrado foi o real motivo pois fiz uma analise dessa obra e digamos que fazer mestrado e uma atividade que te tira o sono. Caso queiram conhecer melhor essa obra, leiam a resenha que fiz aqui........7. AMNESIA:Um livro que voce nao se lembra muito bem..Uma vida em segredo, de Autran DouradoQuando comecei a pensar em livros para responder esse item, fiquei apavorada com a minha falta de memoria! Na verdade, existem varios livros que li e nao me lembro da historia, mas resolvi citar Uma vida em segredo, de Autran Dourado, por ser um livro que gostei bastante mas esqueci a historia. Acho que deveria
ler novamente.. ......8. DOENCA DE VIAGEM: Um livro que leva para outro lugar, epoca ou mundo.O hobbit, de J.R.R. TolkienVarios livros me levaram para outro lugar!! Alias, acho que essa e uma das funcoes da literatura. Resolvi citar O hobbit porque ele trata justamente de uma viagem. Bilbo Bolseiro conhece lugares e seres diferentes e torna-se tambem diferente durante sua jornada pela Terra-media. E um livro lindissimo e vale a pena ler...E agora, os BLOGS INDICADOS: Only The Strong Survive A Magia Real Meu Diario Pagina 394 My Book Lit.Eu me diverti bastante respondendo a TAG. Espero que tenham gostado! :)
Estava olhando alguns blogs literarios durante o final de semana e vi um projeto que me pareceu muito interessante e pretendo realizar. A ideia veio do blog Resumo da Opera, mas sempre tive vontade de por em pratica o que a Michelle, autora do blog, sugere.O Projeto Vencedores do Oscar consiste em assistir a todos os filmes que venceram na categoria Melhor Filme. Considerando que a premiacao iniciou em 1929, tenho 86 filmes para ver e resenhar sobre eles...Como o proprio nome diz, e um projeto, ou seja, nao havera data limite para completar. Pretendo assistir aos filmes em ordem aleatoria pois nao possuo todos eles e precisarei, provavelmente, pesquisar para conseguir ve-los.Bom, aqui esta a lista dos vencedores ate o momento:..2014 - 12 Anos de Escravidao (12 Years a Slave)2013 - Argo (Argo)2012 - O Artista (The Artist)2011 - O Discurso do Rei (The Kings Speech)2010 - Guerra ao terror (The Hurt Locker)2009 - Quem quer ser um milionario? (Slumdog Millionaire)2008 - Onde os fracos nao tem vez (No Country For Old Men)2007 - Os infiltrados (The Departed)2006 - Crash no limite (Crash)2005 - Menina de ouro (Million Dollar Baby)2004 - O Senhor dos Aneis: o retorno do rei (The Lord of the Rings: The Return of the King)2003 - Chicago (Chicago)2002 - Uma mente brilhante (A Beautiful Mind)2001 - Gladiador (Gladiator)2000 - Beleza americana (American Beauty)1999 - Shakespeare apaixonado (Shakespeare in Love)1998 - Titanic (Titanic)1997 - O paciente ingles (The English Patient)1996 - Coracao valente (Braveheart)1995 - Forrest Gump (Forrest Gump)1994 - A lista de Schindler (Schindlers List)1993 - Os imperdoaveis (Unforgiven)1992 - O silencio do inocentes (The Silence of the Lambs)1991 - Danca com lobos (Dances with Wolves)1990 - Conduzindo Miss Daisy (Driving Miss Daisy)1989 - Rain Man (Rain Man)1988 - O ultimo imperador (The Last Emperor)1987 - Platoon (Platoon)1986 - Entre dois amores (Out of Africa)1985 - Amadeus (Amadeus)1984 - Lacos de ternura Terms of Endearment)1983 - Gandhi (Gandhi)1982 - Carruagens de fogo (Chariots of Fire)1981 - Gente como a gente (Ordinary People)1980 - Kramer vs. Kramer (Kramer vs. Kramer)1979 - O franco-atirador (The Deer Hunter)1978 - Noivo neurotico, noiva nervosa (Annie Hall)1977 - Rocky, um lutador (Rocky)1976 - Um estranho no ninho (One Flew Over the Cuckoo's Nest)1975 - O poderoso chefao II (The Godfather II)1974 - Golpe de mestre (The Sting)1973 - O poderoso chefao (The Godfather)1972 - Operacao Franca (The French Connection)1971 - Patton rebelde ou heroi? (Patton)1970 - Perdidos na noite (Midnight Cowboy)1969 - Oliver! (Oliver!)1968 - No calor da noite (In the Heat of the Night)1967 - O homem que nao vendeu sua alma (A Man for All Seasons)1966 - A novica rebelde (The Sound of Music)1965 - My Fair Lady (My Fair Lady)1964 - Tom Jones (Tom Jones)1963 Lawrence da Arabia Lawrence of Arabia)1962 - Amor sublime amor West Side Story)1961 - Se meu apartamento falasse (The Apartment)1960 - Ben Hur Ben-Hur)1959 - Gigi (Gigi)1958 - A ponte do Rio Kwai (The Bridge on the River Kwai)1957 - A volta ao mundo em 80 dias (Around the World in Eighty Days)1956 -
Marty (Marty)1955 - Sindicato de ladroes (On the Waterfront)1954 - A um passo da eternidade (From Here to Eternity)1953 - O maior espetaculo da Terra The Greatest Show on Earth)1952 - Sinfonia de Paris (An American in Paris)1951 - A malvada (All About Eve)1950 - A grande ilusao (All the Kings Men)1949 - Hamlet (Hamlet)1948 - A luz e para todos (Gentlemens Agreement)1947 - Os melhores anos de nossas vidas The Best Years of Our Lives)1946 - Farrapo humano (The Lost Weekend)1945 - O bom pastor (Going My Way)1944 - Casablanca (Casablanca)1943 - A rosa da esperanca (Mrs. Miniver)1942 - Como era verde o meu vale (How Green Was My Valley)1941 - Rebecca - A mulher inesquecivel (Rebecca)1940 - ... E o vento levou (Gone With the Wind)1939 - Do mundo nada se leva (You Can't Take It with You)1938 - Emile Zola (The Life of Emile Zola)1937 - O grande Ziegfeld (The Great Ziegfeld)1936 - O grande motim (Mutiny on the Bounty)1935 - Aconteceu naquela noite (It Happened one Night)1934 - Cavalgada (Cavalcade)1933 - Grande Hotel (Grand Hotel)1932 - Cimarron (Cimarron)1931 - Sem novidades no front (All Quiet on the Western Front)1930 - Melodia na Broadway (The Broadway Melody)1929 - Asas (Asas)...Quem quiser participar do projeto e comentar sobre os filmes que viram, fique a vontade!!Em breve publicarei a resenha sobre o primeiro filme que vou assistir!Boa sorte pra nos! ;).
width="551"] Enriqueta e Fellini, de Ricardo Liniers.[/caption].A sessao Imagens literarias tem o objetivo de publicar diversas imagens relacionadas a literatura, arte e cultura em geral. Todas as tercas nos publicaremos uma imagem.
de marco de 461, marcou o nome de Patrick como uma dos maiores simbolos da Irlanda, celebrado ate hoje por todas suas contribuicoes ao pais.Comemoracoes ao redor do mundo, especialmente em localidades com grandes comunidades irlandesas, ja se tornaram famosas. Na terra onde descansam os restos mortais do santo padre, a data e considerada feriado nacional, a qual e marcada por desfiles, pessoas vestidas de verde e os bares lotados de entusiasmados consumidores os quais, alem das tradicionais pints servidas no dia a dia, ainda podem brindar com a cerveja verde, a qual e produzida especialmente para esta ocasiao.......Conheca voce a historia de Saint Patrick ou nao, certamente vale a pena deixar-se contagiar por esta atmosfera encantadora do irlandes!.HAPPY SAINT PADDY'S DAY!