MANAIA, QUE "INSTITUI O CREDITO DOS MINUTOS PAGOS E NAO UTILIZADOS NOS ESTACIONAMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NA FORMA QUE MENCIONA".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 551/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON PIRES, QUE "DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO CONJUNTO ARQUITETONICO SITUADO NA RUA LEITE LEAL, No 11".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro;Educacao e Cultura, FAVORAVEL Relator Ver. Jorginho da S.O.S.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 614/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR BENCARDINO, QUE "ALTERA A LEI No 5146/2010, PARA INCLUIR O DIA DO GARI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, FAVORAVEL Relator Ver. Jorginho da S.O.S..Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 656/2010 (MENSAGEM No 94/2010) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A ABERTURA E AO FUNCIONAMENTO DE ESTALEIROS NAVAIS E ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A PRESTACAO DE SERVICOS E CONSTRUCAO RELATIVOS A UNIDADES MARITIMAS, CONFORME MENCIONA". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.* Incluido pelo Lider do Governo.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 696/2010 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSA FERNANDES, QUE "ALTERA A LEI No 5.146/2010, PARA INCLUIR A "SEMANA DO BAIRRO DE CORDOVIL" NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Adminsitracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, FAVORAVEL Relator Ver. Jorginho da S.O.S.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 1759/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, QUE "CRIA A ESCOLA DE PAIS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES das COMISSOES de: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Argemiro Pimentel;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Marcelo Piui;Educacao e Cultura, FAVORAVEL Relator Ver.Reimont.Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relator Ver. Dr. Jorge Manaia;Defesa dos Direitos Humanos, FAVORAVEL Relator Ver. Teresa Bergher;Direitos da Crianca e do Adolescente, FAVORAVEL Relator Ver. Liliam Sa;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, FAVORAVEL Relator Ver. Bencardino;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 281/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA DE LOCAL RESERVADO PARA A ATUACAO DOS PROFISSIONAIS DE SERVICO SOCIAL NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, COM VISTAS A PRESERVACAO DO SIGILO E DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO". PARECERES das COMISSOES de: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Ver. Luiz Carlos Ramos;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Trabalho e Emprego, FAVORAVEL Relator Ver.