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Tu nao ves anjinha,Mas nao porque nao podes,Que entre todas essas odesEscapa uma perfida lagrima:E tua e e minha.E em teu sal esta tristezaMetida em porcao infinda.Lastimando trai-te a caraE triste ainda, desnuda-te a alma.Faltando a fe jurada, escorre calma.Mas nao carregue em teu peito, lindo anjo,Toda a dor deste eivado mundo.Ouca este desarranjo profundo,Sou eu que ca neste ignoto canto,Canto sim, a roubar para mim, teu pranto.Amar-me, minha anjinha, nao careceDeixa, deixa so essa alma que padece,Mas ouca bem o ultimo suspiro de meu canto...Ha muito chove a tristeza de teu pranto,Da-me tua lagrima, pois te amo -sincero e tanto. Do Grito que dei so resta o Eco, Que a boca retorna deixando amargo gostoDo sentimento; com o halito secoA lagrima que corta o rosto.O riso na face figura, mas so faz privar do espelhoO que cravado na alma esta em segredo.Nao ha mesmo jeito sem no peito amor;Nesta valsa errante - pra la e pra ca - do pierrotFaco jus ao exilio que vivo?Neste ver passar da vida, passivo.Neste exililo sem ao menos a lembranca do sabia.Montando alheia Quimera embriagada - pra la, pra ca.E Deus? - Cavalga pomposo em seu alasaoAcena sorrindo em meu febril delirio.Me abandonaste? - Ilusao.Larga as redeas para aplaudir meu martirio... Tentei por-te em versosA sorte da palavra errante;Traduzir-te de sonhos certos,Reproduzir-te em voz amante,Mas estes signos que ao vento distoam,Que a boca esconde e dos olhos voam,Sao ignotos em minha ignorancia,Perdidos em cada uma de suas nuancias.Ah! Como e pretenciosa essa rimaEstralando suave em boca minhaQuer ser doce como tu, meninaE se perde no contorno da boca tua.Sao mesmo errantes as palavras que escrevi,Em vao esforco nao conseguemAinda que com sinceridade temtemSer tao belas como o que tenho por ti.Nao cabes em versos mesmoTento e tento... a esmoEm rimas que malho e limoFalo sim de teu risoE teu doce jeito que me encantaE a candura de tua almaQue a minha acalanta.E das vicissitudes que vivoE do medo que agora sintoE se ainda duvidas que te gosto...Gosto sim, nao minto.Mas nao me basto em palavrasDe amor ou de amigo.Se em versos nao cabes,Toma! Meu peito e teu abrigo. Ha tempos as tragedias batem em nossos umbrais. Como um corvo, aquela figura apocaliptica descrita por Poe, nos amedrontam e deixam suspensa no ar - alem da poeira - uma certa impotencia e, por vezes, algumas particulas de culpa. Recentemente choramos pelas vitimas do terremoto no Haiti, que veio a piorar a quase ''impioravel'' situacao do mais pobre pais das ameriacas. Foi notavel a mobilizacao, mas fez-nos esquecer a ''escancarada'' tragedia brasileira; nao so a das chuvas, mas estas tragedias dos homens, este pequeno Haiti que cultivamos em nossos quintais, mas que preferimos nao ver. Sorte daquele outro Haiti, amparado por este de ca.A tragedia haitiana, assim como a brasileira, tem inicios parecidos, ainda quando embriao na formacao do pais.No Haiti, uma independencia negra e esperancosa, logo suplantada pelas sanguinarias ditaturas de Papa e Baby Doc's. No Brasil, uma colonizacao desajeitada, uma independencia arranjada e ao final, um pais ''de meia duzia'' de pessoas. ''Nao, aqui nao
e o Haiti! Temos uma democracia!'' Corrupta, elitista e desigual!O Haiti teme as gangues; por aqui, tememos as milicias, o trafico. No Haiti, mora-se em barracas; por aqui mora-se em encostas de morros e certas horas, abaixo da terra. No Haiti, tem-se fome; por aqui, para muitos falta o que comer. No Haiti coracoes latejam embaixo dos escombros; no Brasil, os coracoes derretem a mercer da chuva e da lama. Ainda nos resta o carnaval, o futebol e quica uma foto ao pe do Cristo.Os corvos, estas visitas tardias, batem, quase igualmente em nossos umbrais - deste e daquele Haiti. A ligeira diferenca esta em nossos cartoes postais. Enquanto aqui temos para onde desviar as vistas das tragedias - com lampejos de Europa e alguns poucos levando a vida de ''um pais de todos''- , no haiti nao ha tregua para as vistas, as tragedias nos saltam aos olhos.E quem - oh Deus - devemos culpar? Jogaremos pedra na Geni? Como - oh Deus - enxergaremos esse Haiti invisivel ca envolto em nos? Sera preciso um Zeppelin? Talvez precisemos de um terremoto, para abalar nossas vistas, arder os olhos, chacoalhar a alma! Escancarar essa tragedia tao brasileira, tao haitiana.
de homem em Comte e sua divisao das fases do conhecimento humano. A primeira seria a Teleologica, em que a explicacao do mundo provia de mitos e seres divinos. A segunda seria a metafisica, em que os agentes sobrenaturais eram substituidos por abstracoes personificadas. Por fim, o estado mais avancado, o positivo. Nesse, o homem rejeita a obtencao de nocoes absolutas e procura conhecer os fenomenos do mundo, valorizando as ciencias empiricas.Um juiz que segue a filosofia positivista de Comte se comportaria da seguinte maneira: Com a Constituicao na mao e a lei na ponta da lingua, o juiz segue, a rigor, somente o que esta escrito nas normas.Nao importa se aquela pobre mulher roubou aquele biscoito de R$0,50 para alimentar os filhos , deve ser condenada por furto , por que isso e o que esta na lei, e o legal , e o justo.Sempre deve se primar pela Ordem , por isso nenhum crime deve ser tolerado.Esse juiz nunca condenava o Estado, achava que ele sempre tinha razao e os individuos da sociedade deveriam ser obedientes. Qualquer protesto ou anarquia deveria ser combatido, pois era uma clara afronta ao progresso. Orgulhava-se quando dizia que ele era um escravo da lei, nao havia nada que mais lhe gratificasse que servir o Estado.----------------------------------------------------------------------------------Disciplina:FilosofiaFeito no 1o PeriodoNota: 9/10Relevancia: mediaObjetivo
navios mercantes em aguas territoriais ou alto mar [...] estendendo tambem para navios estrangeiros em aguas territoriais, excetos aqueles que estao em missoes, representando os governos de seu pais. Faz-se mister constatar que as disposicoes aplicadas aos navios, vale tambem as aeronaves.A extraterritorialidade e quando um Sistema Juridico de algum pais permite que a norma do Estado ou organizacao estrangeira seja aplicada em seu territorio, de acordo com principios e convencoes internacionais. Os autores denominam de estatuto pessoal a [...] situacao juridica que rege o estrangeiro pelas leis de seu pais de origem [...] . E como as normas de um estado o acompanhassem, independente da parte do mundo em que esteja. O Brasil adotou a territorialidade moderada, em que a aplicacao das leis alienigenas e delimitada a certos casos. A Lei de Introducao ao Codigo Civil em alguns casos permite a extraterritorialidade (artigos 7o, 10, 12 e 17 da LICC), e em outros casos opta pela territorialidade (artigos 8o e 9o da LICC). Sobre a aplicacao das leis alienigenas, surge questao relevante: Qual lei estrangeira aplicar? No caso, apresentam-se duas solucoes: aplicar a lei do pais de origem (lei da nacionalidade) do estrangeiro ou onde ele esteja domiciliado (lei do domicilio) no momento. A Lei de Introducao ao Codigo Civil opta pela lei do domicilio, assim disposto no artigo 7o: A lei do pais em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre o comeco e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de familia. Validade, vigencia e eficacia das normas de outros sistemas juridicos em territorio brasileiro, de acordo com da Lei de Introducao ao Codigo Civil.Como citado anteriormente, sera apenas analisado neste trabalho a segunda parte da Lei de Introducao ao Codigo Civil (arts. 7o a 19).O caput do artigo 7 o da LICC reconhece a extraterritorialidade de leis estrangeiras que abordem a personalidade , a capacidade , o nome e os direitos da familia.Ou seja , essas normas tem validade , vigencia e eficacia no Brasil , como se ve na diretriz "[...] A lei do pais em que for domiciliada a pessoa determina as regras[...] (sem grifo no original). Se determina, elas possuem essas tres caracteristicas. Relembrando que a lei alienigena a ser aplicada e a do pais em que for domiciliada a pessoas, como determina o artigo.O primeiro paragrafo do respectivo artigo faz uma ressalva ao principio da extraterritorialidade, dispondo que os casamentos celebrados em territorio brasileiro, quanto a formalidades e impedimentos, obedecerao a lei brasileira. Nesse caso, nao foi permitido que as normas estrangeiras fossem validasNo terceiro e quarto paragrafo do artigo 7o , a lei que regulara o regime de bens e invalidade matrimonial sera a do domicilio conjugal , podendo , portanto , a lei de outros direitos exercer no Sistema Juridico Nacional validade , vigencia e eficacia.O sexto paragrafo regula a validades dos divorcios feitos em territorios estrangeiros. Esses atos devem obedecer a certos criterios, e por tres anos nao tera eficacia, salvo as excecoes determinadas na lei.Os artigo 8o diz que os bens devem ser regidos
pelas normas de onde estao situados, e o artigo 9o , as obrigacoes serao reguladas no pais que se constituiram.Foram aplicados o principio da territorialidade nesses artigos.O artigo 10 dispoe que na sucessao devera ser palicada a lei do pais do de cujus, permitindo a validade e eficacia das normas estrangeiras no direito brasileiro. Nao obstante, se o bem estiver situado no Brasil, sera aplicada a lei brasileira, desde que seja favoravel aos conjuges e filhos brasileiros do de cujus A LICC, no artigo 11, diz que as organizacoes destinadas a fins coletivos obedecam as leis dos Estados onde foram criadas. Mas, no primeiro paragrafo, ressalta que [...] qualquer sociedade, fundacao, empresa, estabelecimento comercial, etc. que se estabeleca em territorio brasileiro, mesmo que tenha sede em outro pais, devera se submeter as leis brasileiras. [...] .Pelo artigo 12, da LICC, entende-se [...] toda obrigacao que se realizar em territorio patrio, bem como os julgamentos aqui ocorridos, devem ser regidos pela lei nacional [...] .O segundo paragrafo , no entanto , traz uma hipotese que uma decisao estrangeira seja valida e produza efeitos no Brasil. E o exequatur , definido por Gagliano e Pamplona como [...] autorizacao do STJ para o cumprimento de da diligencia estabelecida em decisao estrangeira[...] Aqui se torna necessario um esclarecimento , pois a LICC cita sempre como o orgao responsavel para tratar do assunto de validade , vigencia e eficacia de normas estrangeiras no Brasil o STF.Porem , com a Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988 , no artigo 105, no seu inciso I, alinea i , incluida pela Emenda Constitucional no 45, de 2004 , dispoe que [...]Compete ao Superior Tribunal de Justica:I - processar e julgar, originariamente: [...]i) a homologacao de sentencas estrangeiras e a concessao de exequatur as cartas rogatorias;[...] .Desde entao , o STJ passou a ser o orgao competente para tratar do assunto.O artigo 15 dispoe sobre a validade e da eficacia das sentencas proferidas nos exterior, inclusive podendo ser executados em territorio nacional. Para isso, deve ser obedecido estes criterios: O juiz competente ter proferido; citacao das partes ou revelia legalmente verificada; ter passada em julgado e formalmente correta para o lugar em que foi proferia; estar traduzida por interprete competente; e homologacao do STJ.O artigo 16 , sobre o artigo anterior , que sera desconsiderada qualquer remissao da lei estrangeira feita a outra lei.O artigo 13 da LICC se atenta para a questao das provas dos fatos ocorridos em paises estrangeiros. Serao validas as provas, admitidas pelos tribunais brasileiros, desde que a lei brasileira tenha o conhecimento do tipo de prova realizado.O artigo 14 diz que a lei estrangeira para ter validade e eficacia no Sistema Juridico Nacional tem que estar vigente no seu pais de origem. O juiz pode exigir de quem a invoca a prova da vigencia e ate mesmo da existencia de tal lei. Criterio de eliminacao do Sistema Juridico Nacional quanto as normas estrangeiras. Este trabalho tambem tem como proposta identificar o criterio de eliminacao das normas alienigenas, estabelecendo quando os outros direitos entram ou
O cerebro e o orgao humano que diferenciou o homem de todas as especies do planeta. Essa poderosa arma evolutiva mudou o proprio conceito da evolucao. De fato, as adaptacoes necessarias para expansao da raca nao estavam mais condicionadas ao moroso processo evolutivo. Para as regioes frias, inventavam-se casacos; onde havia agua, surgiam barcos; e nas regioes de solo fertil, das ideias que ali brotaram, surgiu a agricultura - e o mundo nunca mais foi o mesmo.Nos ultimos tempos, meu cerebro, esta ferramenta acima descrita, moldou-se de acordo com as concepcoes ora aprendidas na Faculdade de Direito. Tudo se torna uma metafora do mundo juridico; fala-se de direito nas piadas, nos planos, nos sonhos, na vida ...Ocorre que, nem a religiao disso escapou. Assim, vejo o misterio inexplicavel da vida de Deus por vias juridicas. E o que passo a expor. O Empirismo e uma corrente filosofica que atingiu o auge na Idade Moderna, sobretudo na Inglaterra. Contrapondo-se aos racionalistas, os empiristas defendem que todo conhecimento provem da observacao e da experiencia.Nessa visao, o ser humano estaria a todo o momento fazendo uma experiencia, ao interagir ou observar o mundo. Da queda das macas das arvores, da agua sendo evaporada por causa do calor, tirar-se-ia o conhecimento, respaldado nos sentidos humanos como diz o lema empirista: nada esta no intelecto que nao tenha estado antes no sentido. Assim, o conhecimento humano e construido por essa percepcao diaria do mundo.O empirismo se baseia exclusivamente pela experiencia, baseada nao na teoria, mas sim, em fatos ocorridos. Nao se deve confundir, porem, o empirismo com o senso comum, pois esse segue o metodo experimental, que defende as teorias devem ser baseadas na observacao do mundo, em vez da intuicao ou fe.O ser humano e entendido, no Empirismo, como uma Tabula Rasa. Todas as pessoas ao nascer o fazem sem saber de absolutamente nada, sem impressoes nenhumas, sem conhecimento algum. Entao todo o processo do conhecer, do saber e do agir e aprendido pela experiencia, pela tentativa e erro.Essa visao traz consequencias para o campo politico.Afinal , todos nascem sem saber nada, ou seja iguais.O Empirismo tambem tem outra consequencia politica ,por estar fortemente ligado com o Liberalismo e o Individualismo.Assim ,os empiristas defenderam um Estado que pudesse proteger os cidadaos e lhes garantir a sobrevivencia e a propriedade privada.Ainda sobre a compreensao do homem , o filosofo ingles David Hume, um dos grandes nomes do Empirismo Ingles, dizia que a consciencia humana era um feixe de representacoes formado pelas ideias orginarias da experiencia sensivel.Ao longo do tempo , esse conteudo varia , mudando tambem nossas consciencias .No trecho do seu livro Tratado da Natureza Humana , ele expressa bem isso: [...]Mas nao ha nenhuma impressao constante e invariavel.Dor e prazer , tristeza e alegria , paixoes e sensacoes uma a as outras , e nunca existem todas ao mesmo tempo. Nao pode ser , portanto, de nenhuma dessas impressoes nem de nenhuma outra , que a ideia de eu e derivada , e consequentemente essa ideia nao existe[...]Nota-se que Hume nao acreditava numa identidade permanente
da consciencia individual , rejeitando a ideia de eu.Imaginemos como seria um juiz seguisse a filosofia empirista:Atento aos fatos , o juiz lia detalhadamente os resultados da pericia.Se pudesse , suspenderia a secessao e repetiria cada experiencia feita pelos peritos , para ver se chegava aos mesmos resultados e as mesmas conclusoes.Gostava quando se fazia muitas perguntas ao reu, presentando atencao a cada detalhe.Quanto mais dados , melhor! pensava o ilustre meritissimo.Achava que o individuo era mais importante que a sociedade, o que fazia sempre ele condenar o Estado a pagar certas indenizacoes para pessoa que nao tiveram seus interesses garantido , e principalmente se esse interesse era a propriedade privada. ----------------------------------------------------------------------------------Disciplina:FilosofiaFeito no 1o PeriodoNota: 9/10Relevancia: mediaObjetivo
de que o que prevalece desde o surgimento do Estado Moderno sao as relacoes de dominacao.O direito(as leis ,os aparelhos e as instituicoes) sao instrumentos de dominacao , e nao de soberania.Analisar no ambito da dominacao nao e analisar estritamente o rei ou Estado que estao dentro do conceito de unidade de poder- e sim , as relacoes entre suditos ou sujeitos , as formas de poder exercidas longe de um centro que o emana , como proprio Foucault diz, [...] as multiplas sujeicoes que ocorrem e funcionam no interior do corpo social[...] (Ibid p.31 e 32).Em suas preocupacoes metodologicas , o autor ja tinha dito que analise de poder deveria estar afastado dos conceitos de soberania e ideologia , e sim proximos dos conceitos de dominacao , sujeicoes e redes e conexoes de poder.Retomando o tema da soberania, Foucault diz que a teoria juridico-politica sobre o assunto tratado remonta a Alta Idade Media, com reativacao do direito Romano. Na Monarquia Feudal, efetivamente se via a soberania como mecanismo de poder.Era um mecanismo que incidia sobre a terra e seus produtos , que visava extrair dos sujeitos bens e riqueza, algo que sera radicalmente mudado a partir do seculo XVII, e principalmente com Revolucao Industrial , no seculo XVIII.Com advento dos Estados Modernos , a soberania servia como justificativa do poder absolutista , e mais tarde , paradoxalmente, como justificativa para limitacao desse poder.Foi tambem justificativa para legitimar as democracias , atraves da soberania popular , influenciado por Rousseau.Porem , ja foi visto que a soberania , como explicacao sobre relacoes de poder , estaria restrita ao periodo medieval.Isso , porque , surge um nova mecanica do poder , que incide sobre corpos , retirando-lhes tempo e trabalho.E o poder disciplinar, que e exercido continuamente por meio da vigilancia , onde a existencia de aparatos coercitivos e coativos e muito mais importante do que a figura de um soberano.Essa e a mecanica da dominacao.Essa mecanica , no entanto , e totalmente oposta a teoria da soberania, que , deveria se extingui como ideologia de Direito.No entanto , ela nao so continua a existir , como tambem serve de principio organizador dos codigos juridico.Para explicar essa contradicao, e necessario entender os motivos que a teoria da soberania continua vigente. Os mecanismos de dominacao devem ser escondidos, nao serem visto como coercitivos, e sim como algo legitimo, o que encontra respaldo na teoria da soberania. E uma forma de disfarcar a dominacao, sobre a mascara da soberania.Sobre a ideia de soberania, e chegando ao ponto principal da questao, Foucault destaca tres pontos fundamentais para o entendimento da teoria: sujeito , unidade do poder e lei.Comecando pela ideia de sujeito , torna-se necessario fazer de inicio uma analise linguistica , pois se trata de uma palavra que possui muitos sentidos e atualmente esta sendo usada fora do seu conceito original.O dicionario on-line Michaelis define sujeito como : [...] 1 Que esta ou fica por baixo. 2 Que se sujeitou ao poder do mais forte; dominado, escravo, sudito, submisso. 3 Que se sujeita facilmente a vontade
de outrem; docil, obediente [...] 7 Comprometido a obedecer; dependente; submetido. 8 Que se acha na obrigacao de se submeter. (http://michaelis1.locaweb.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=sujeito )Resumidamente , sujeito e aquele foi dominado.Posto isso , a Teoria da Soberania constitui um ciclo que vai do sujeito ao sujeito- isto e mostra um sujeito que inicialmente era um individuo possuidor de direitos e capacidades por natureza deve se tornar um elemento sujeitado , dominado , submetido a uma relacao de poder.A ideia de unidade de poder e outro elemento constitutivo da Teoria da Soberania.Assim , e fundamental para a ideia de Soberania que o poder derive de uma so fonte , e todos outros poderes e possibilidades so ganham sentido politico se estiverem ligados a essa unidade.O poder pode estar centrado em um monarca , no Estado ou em uma Assembleia , mas a denominacao que se da a unidade de poder e irrelevante.O que e necessario entender e que novamente Foucault descreve um ciclo , agora um ciclo do poder e dos poderes: no inicio ha uma multiplicidades de possibilidades , capacidades e potencias(poderes , ainda que nao no sentido politico) que se tornarao poderes politicos se por um momento ter estabelecido[...] um momento de unidade fundamental e fundadora[...].(Ibid p.50)Por ultimo, tem-se a lei tambem como elemento constitutivo da Teoria da Soberania. Foucault nao centra esse elemento nas leis em si , mas sim , no que se pode chamar de grande lei ou lei das leis , que e o que confere legitimidade a todas as outras leis.E o que permite as leis funcionarem com leis.Esse seria um ciclo que se inicia nas diversas leis existentes ate chegar no que as legitimam , aqui denominado de lei das leis.Vale notar que varias teorias sobre o Direito pressupoem algo que de essa legitimidade descrita por Foucault as leis.Por exemplo , a vontade geral em Rousseau ou as ordens do Leviata em Hobbes.Pode-se citar tambem o jurista Kelsen e a norma fundamental hipotetica.Destarte , a soberania pressupoe uma subjugacao de individuos , portanto surgindo a figura do sujeito.Pressupoe a unidade de poder , pois na hipotetica situacao de terem dois ou mais centros de poderes , esses ou entrariam em conflito ou cada um formaria a sua propria area de soberania , constituindo assim , soberanias diferentes.E por ultimo , necessita de uma legitimidade as leis que devem ser respeitadas.A ideia de soberania , portanto , esta , intrinsecamente relacionada com as ideias de sujeito , unidade de poder e lei.Por fim, citando novamente Foucault e relembrando as falhas da teoria da Soberania como explicacao para mecanica do poder depois da Idade Media , esse trecho resume a descrenca do autor com propria teoria formulada [...]O projeto geral , o dos anos anteriores e o deste ano , e tentar desamarrar ou livrar da analise de poder dessa triplice preliminar do sujeito , da unidade e da lei- e ressaltando [...] que denominaria as relacoes e os operadores de dominacao[...]( Ibid p.51). Ocorre que a Teoria da Soberania acaba ocultando esses operadores e tambem uma guerra, que e