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ao suposto vazamento de questoes da prova realizada na semana passada mostrou a fragilidade do controle do MEC, mas isso nao deve servir como desculpa para isentar o colegio pelo fato. E impossivel aceitar calado a justificativa apresentada pela direcao da instituicao de que os quesitos compunham um banco de dados de questoes.Tanto nao e que a justificativa apresentada como coincidencia caiu por terra a partir do instante em que o MEC confirmou que as questoes fizeram parte do pre-teste, e que esses cadernos nao ficaram em poder do colegio. Mas o caso revela aspecto que deve servir de reflexao para as demais instituicoes de ensino que se vangloriam de sempre estarem entre as primeiras na aprovacao de concursos pelo Pais. Duvido, por exemplo, que se o Christus tivesse obtido bons resultados nao iria divulga-lo com estardalhaco.O fato indica, portanto, o nivel de competicao a que estao submetidos os colegios na busca de obter resultados em termos de imagem, algumas vezes ate mais do que mesmo pedagogicos. O grave e que se em uma prova como essa, extremamente visada quanto a fiscalizacao, acontecem coisas do genero, imagine em outros concursos nao tao rigorosos. Ha alguns anos o jornalista Demitri Tulio e eu publicamos em reportagem algo parecido envolvendo o Colegio Militar de Fortaleza, que em um de seus testes de admissao teve varias questoes publicadas exatamenteiguais em apostila de uma instituicao de ensino. A justificativa foi a mesma do Christus, e a investigacao conduzida pela 10a Regiao Militar nao apontou culpados. No Brasil, e facil criticar o poder publico pedindo etica, quando nao diz respeito ao nosso latifundio. Na epoca, porem, em que muitos colegios adotam a tatica da propaganda para divulgar seus avancos tecnologicos, seria bom tambem que passassem a incutir na cabeca de seus alunos que etica nao e prerrogativa apenas de politicos ou gestores publicos." (sic) Portanto, a Policia Federal esta investigando o grau de envolvimento de representantes do Colegio Christus com o vazamento das questoes. Caso sejam comprovadas as suspeitas o INEP e o MEC irao tomar as providencias cabiveis conforme faz saber atraves da nota de fls. 14 dos autos. Porem, o fato e que as questoes foram divulgadas antes da prova e, ao que parece, obtidas ha bem um ano antes. Nao se sabe se apenas os 639 alunos do 3o ano do ensino medio do Colegio Christus tiveram acesso. Comenta-se que tambem os alunos do mesmo colegio, integrantes do cursinho, pouco mais de 300 alunos, tambem tiveram acesso. E quantos mais de amigos ou via redes sociais tambem nao tiveram acesso? E dos mais de 100.000 alunos que fizeram o pre-teste ano passado, no pais todo, o vazamento das questoes foi apenas no Colegio Christus? Sao indagacoes pertinentes que nos levam a conclusao de que anular o ENEM apenas para os 639 alunos do Colegio Christus foge da logica do razoavel, ofende o principio da isonomia e da proporcionalidade. Bem como anular todo o certame e algo desproporcional e implicaria um grande prejuizo, sob varios aspectos. O erro gravissimo do instituto requerido foi nao usar
questoes ineditas no ENEM deste ano. As questoes do pre-teste jamais poderiam ser utilizadas no ano seguinte, principalmente porque nao estavam lidando com instituicoes comandadas por Irmas Carmelitas Descalcas, e sim por entidades com um alto grau de disputa entre as elas, para angariar novos alunos. Ha uma afronta grave ao principio da isonomia nesta atitude do INEP de anular o ENEM para apenas os 639 alunos do Colegio Christus. Acho que a grande maioria dos alunos jamais aceitaria participar de uma situacao como esta, supostamente criada por integrantes do colegio e sao tao vitimas como o instituto requerido. Outra circunstancia que desiguala e que estes estudantes terao um tempo a mais de estudo, nao extensivo aos demais, ate a prova no final de novembro de 2011. Pode se alegar, tambem, que os alunos do Colegio Christus, por ja terem conhecimento previo das questoes identicas as suas apostilas levaram uma vantagem de tempo que os outros nao tiveram. Sim, pode ser. Mais ai, cairiamos no subjetivismo, um terreno movedico e pantanoso, sem criterio objetivo, pois precisariamos saber, com precisao absoluta, que todos os 639 candidatos conheciam como exatidao as questoes, que todos estudaram com o mesmo afinco todas as apostilas e aproveitaram, todos, o mesmo espaco de tempo para responder as questoes. Como sabemos, isso e impossivel, pois cada pessoa reage de um jeito, em uma prova desta natureza e importancia, as pessoas ficam nervosas e tem uma maneira particular de lidar com o tempo. Este raciocinio e mais um para afrontar o principio da isonomia. Ou se adota um criterio geral, ou ha ofensa a igualdade. O pedido de fls. 117/118 tambem, no nosso entender, desconsidera o principio da isonomia, ja que os alunos do Colegio Christus teriam um numero menor de questoes a serem avaliadas em detrimento dos demais candidatos, ainda na mesma regra explicada acima, fere a igualdade destinada a todos. Poderiamos imaginar tambem que as questoes do pre-teste, feitas um ano antes, jamais deveriam ser cobradas no ano seguinte. O fator de discriminacao foi escolhido de modo a afrontar o art. 5o, "caput" da Constituicao Federal. A obra mais festejada sobre o Principio da Isonomia e "O Conteudo Juridico do Principio da Igualdade", de Celso Antonio Bandeira de Melo (Revista dos Tribunais, Sao Paulo, 1984), que, em suas paginas 36 e 37 adverte: "A regra simplesmente geral nunca podera ofender a isonomia pelo aspecto da individualizacao abstrata do destinatario, vez que seu enunciado e, de si, mesmo, incompativel com tal possibilidade (...)A regra individual podera ou nao incompatibilizar-se com o principio da igualdade no que atina a singularizacao atual absoluta do sujeito. Sera convivente com ele se estiver reportada a sujeito futuro, portanto atualmente indeterminado e indeterminavel. Sera transgressora da isonomia se estiver referida a sujeito unico atual, determinado ou determinavel". (grifo nosso) Ora, esse e o caso. A anulacao do ENEM apenas para um numero atual, determinado e determinavel de pessoas afronta flagrantemente o principio da igualdade. O MPF esta correto em sua formulacao: ou se anula as 13 questoes para todos, ou anula-se todo o certame,
Judiciario apreciar os criterios utilizados pela Administracao na formulacao do julgamento de provas. Porem, isso nao se confunde com, estabelecido um criterio legal - prova objetiva, com uma unica resposta (Decreto Distrital no 12.192/90, arts. 33 e 37), estando as questoes mal formuladas, ensejando a duplicidade de respostas, constatada por pericia oficial, nao possa o Judiciario, frente ao vicio do ato da Banca Examinadora em mante-las e a afronta ao principio da legalidade, declarar nula tais questoes, com atribuicao dos pontos a todos os candidatos (art. 47 do CPC c/c art. 37, parag. unico do referido Decreto) e nao somente ao recorrente, como formulado na inicial". (STJ, Resp No 174.291 - DF, Rel. Min. JORGE SCARTEZZINI, julg. 17.02.2000, pub. 29.05.2000). 4. Pedido de reconsideracao prejudicado 5. Agravo de Instrumento nao provido".5 Neste caso, nao e o erro, mas o vazamento das questoes que leva a nulidade das mesmas, por quebrar o principio da isonomia. Assim, entendo razoavel e proporcional, neste oportunidade e neste momento processual, declarar a nulidade apenas das questoes do certame ENEM 2011 que foram objeto de vazamento e previo conhecimento, conforme descrito nos autos. FACE AO EXPOSTO, com fulcro no art. 12, da Lei 7.347/1985, concedo, em parte, a liminar pleiteada para ANULAR PARCIALMENTE o Exame Nacional do Ensino Medio - ENEM 2011, INVALIDANDO AS 13 QUESTOES DESCRITAS NA PETICAO INICIAL, que foram disponibilizadas para uns candidatos em detrimento de outros, ferindo o principio constitucional da isonomia e da seguranca juridica, para que tais questoes sejam excluidas do concurso, ficando a pontuacao de todos os candidatos apenas com o remanescente das demais questoes nao impugnadas e da redacao, de acordo com a Teoria da Resposta ao Item adotada pelo certame. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, promovendo, em 10 (dez) dias, a citacao da Uniao (AGU) e do Colegio Christus, na condicao de litisconsortes passivos necessarios, sob pena de extincao do processo na forma do art. 47, paragrafo unico do CPC. Cite-se o INEP. Intimem-se. Expedientes necessarios com a maxima urgencia. Fortaleza, 31 de outubro de 2011. LUIS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA Juiz Federal da 1a Vara - SJ/CE
eletronica para o enderecoaudienciapublica@tst.jus.br.A realizacao da audiencia publica sera gravada. Interessados em obter copia da referida gravacao devem encaminhar os pedidos para a Secretaria de Comunicacao Social por meio do endereco eletronico secom@tst.jus.br.Ate que seja realizado o evento, a Presidencia do TST recomenda que os processos em tramitacao neste Tribunal e que tratem da legalidade da terceirizacao sejam suspensos.
95 do Tribunal Superior do Trabalho), o que se faz, com o devido acato e estilo, dirigindo-se a Vossa Excelencia para que considere o presente documento totalmente, se possivel, proferindo seu voto em favor da otimizacao dos direitos fundamentais sociais e da dignidade dos trabalhadores, mantendo o privilegio do FGTS a prescricao trintenaria.Restrito ao exposto e certo do atendimento nos servimos do presente para exarar manifesto da mais elevada estima.Francisco Jeronimo do NascimentoCentral Unica dos Trabalhadores - CUT/CE Presidente da Diretoria Executiva EstadualRaimundo Nonato GomesPresdente do Forum das Centrais Sindical no CearaPresdente da Forca Sindical/CEPresdente do SINTEPAV/CEAgenor Lopes da SilvaPresidente da Uniao Geral dos Trabalhadores - UGTJadson PontesCentral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTBValdir Alves PereiraCoordenacao Nacional de Lutas CONLUTASLuiz Onofre Chaves de BritoNova Central Sindical de Trabalhadores NCSTThiago Pinheiro de Azevedo(OAB/CE 19.279)Comissao de Direito Sindical da OAB/CEPresidenteClovis Renato Costa Farias(OAB/CE 20.500)Comissao de Direito Sindical OAB/CESecretario Geral em exercicioFrancisco Gerson Marques de LimaProcurador Regional do Trabalho - MPT/PRT-7a RegiaoMembro da CONALIS/MPT-PRT-7a RegiaoTutor do GRUPE
O XV Concurso Literario do Colegio Purificacao acontece nesta sexta, 29 de outubro, a partir das 19h na quadra interna do Colegio. O Concurso Literario acontece todos os anos e reune alunos de todo o Purificacao para participar ou assistir. Neste ano a aluna Rafaella Andrade ira tocar violao. Com certeza imperdivel! O badalado Complexo Boa Luz e o restaurante Atelie 22 acabam de fechar parceria com a Lidio Carraro Vinicola Boutique . Os restaurantes adquiriram rotulos das linhas Premium e Top Premium e agora oferecera aos seus clientes um vinho brasileiro com conceito unico e diferenciado. Os vinhos Lidio Carraro vem sendo muito bem recebidos pelos principais restaurantes sergipanos, brasileiros e mundiais, dessa forma chega a essas novas casas acompanhado de bastante expectativa. Os produtos da Lidio Carraro alem de serem encontrados nos mais conhecidos restaurantes de Aracaju tambem sao encontrados na Boutique de Vinhos Lidio Carraro, localizada anexa ao Chateau Blanc. E uma perfeita sugestao para voce apreciar em qualquer momento e ocasiao, nos restaurantes ou no aconchego de sua casa ou de amigos! E so conferir e apreciar esse novo conceito em vinho. O Buana Restaurante & Eventos pilota um Festival Italiano com o chef Moacir Sobral. que recentemente passou uma temporada na Italia, onde fez pesquisas e visitas em todas as regioes gastronomicas de maior importancia naquele pais, diversos cursos e trabalhou tambem em famosos restaurantes de Turin. O Mangiari Italia acontece no resto entre os dias 25 a 27 de novembro. Mais informacoes e reserva no celular 9836.2448 ou 9977.4084.Com certeza e imperdivel!! Toda quarta e dia de futebol e consequentemente do chopp, por isso nesta quarta tem futebol no telao e chopp dobrado no Labarede Grill. Ja na quinta tem muito forro ao comando da banda Vodixote e ainda tem caipirinha por R$ 0,99. Com tantas novidades assim ninguem pode ficar parado. O Instituto BATERAS BEAT Aracaju apresenta o 1o Workshop de Bateria com Dino Verdade. O Workshop acontece no dia 20 de Novembro, das 16h as 19h no Teatro do Yazigi Espaco Cultural Yazigi. As inscricoes ja estao sendo feitas com valor antecipado promocional, lembrando que as vagas sao limitadas e devem ser realizadas no Instituto BATERAS BEAT Aracaju, que fica na Rua Construtor Joao Alves, 403 (Rua da Cemise). Maiores informacoes: (79) 3224-1307. A organizacao fica por conta da RD Producoes & Eventos. O Chateau Blanc Restaurant conta agora com mais uma novidade imperdivel e a Quinta do Jazz no Chateau. Todas as quintas, a partir das 21h, os sergipanos poderao se deliciar com os pratos do restaurante e com o melhor do jazz ao vivo. O Jazz fica por conta do pianista Rafael Ramos, que ja faz sucesso todas as sextas e sabados no piano de cauda, e o guitarrista Allen Alencar . Com certeza serao momentos inesqueciveis com musica de boa qualidade, pratos com sabor exuberante em um ambiente aconchegante e agradavel. As reservas sao realizadas pelo telefone 79 32464644. A X Jornada de Psicanalise de Aracaju aconteceu no Hotel Real Classic de 9 a 11 de setembro. Para comemorar o sucesso
e o aprendizado da Jornada cerca de 40 pessoas, entre membros da Diretoria da Federacao Brasileira de Psicanalise e do Nucleo Psicanalitico de Aracaju e alguns participantes da Jornada, participaram de um Jantar de Confraternizacao no Chateau Blanc Restaurant. Alem do jantar os participantes conversaram e se divertiram ao som do pianista Rafael Ramos, que para uma palhinha recebeu a ajuda do Dr. Fernando Santana, de Recife na gaita e do Dr. Carlos Vieira, de Brasilia no clarinete. Foi uma confraternizacao inesquecivel que marcou o fim da Jornada.Fotos: Chateau Blanc - Drs. Fernando Santana, de Recife (gaita), Carlos Vieira, de Brasilia (clarinete) e o pianista RafaelChateau Blanc 1 - Drs. Anette Blaya, de Porto Alegre e Wagner Vidille, de Sao Paulo
A Lidio Carraro Vinicola Boutique utiliza em sua producao o Sistema Thermal Pest Control (TPC), sendo uma das primeiras no mundo a utilizar essa tecnologia. Os lancamentos da safra 2010 dos vinhos Dadivas Chardonnay e Dadivas Pinot Noir ja saem com o uso dessa tecnologia que tem como objetivo a producao de uvas sem o uso de agrotoxicos. Dessa forma os vinhos sao elaborados com uvas que nao tiveram a aplicacao de fungicidas sistemicos para o controle das pragas, por causa do Sistema que lanca jatos de ar quente sobre as plantas a uma velocidade e temperatura que elimina as bacterias, fungos e outras pragas e ao mesmo tempo provoca reacoes fisiologicas com resultados positivos na qualidade das uvas e dos vinhos. Com o choque termico e estimulada uma maior concentracao de resveratrol, polifenol com efeito anti oxidante, importante na reducao do risco de desenvolvimento de doencas cardiovasculares, como o infarto do miocardio, e na prevencao do cancer. Dessa forma a Lidio Carraro reforca seu conceito Pure Wine, com a producao de vinhos sem correcoes enologicas. Os produtos da Lidio Carraro alem de serem encontrados nos mais conhecidos restaurantes de Aracaju tambem sao encontrados na Boutique de Vinhos Lidio Carraro, anexa ao Chateau Blanc. E uma perfeita sugestao para voce apreciar em qualquer momento e ocasiao, nos restaurantes ou no aconchego de sua casa ou de amigos! Apos o feriadao, nos dias 4 e 5 de novembro, quinta e sexta-feira, o Chateau Blanc Restaurant apresentara aos seus clientes um irresistivel Festival de Avestruz. Sera servida uma sequencia de 5 pratos, com os melhores cortes da carne de avestruz, e sobremesa. A carne de avestruz, alem de ser saborosa e macia, e saudavel, tendo baixos indices de gordura e colesterol, sendo com certeza uma excelente opcao para comer bem. Um Festival imperdivel que sera preparado pelo Chef paulistano Alexandre Willwohl. Aproveite, faca logo a sua reserva, 3246-4644, e descubra novos sabores no Chateau! No ultimo dia 29 aconteceu no Chateau Blanc Restaurant um show acustico da banda sergipana Nantes. Com Arthur Matos na voz e violao, Fabricio Rossini na guitarra e voz, Rafael Eugenio no Teclados e voz, Ravy Bezerra na bateria e voz e Wesley "Lelo" Soares no baixo, a Nantes apresentou seu album de estreia, denominado Alvorada. Foi um show inesquecivel que relembrou os anos 60 e 70 com musica de otima qualidade em um ambiente aconchegante e agradavel, acompanhado da divina gastronomia do Chateau. Quando eu ENLOUcrescer, quero ser igual a voce .Fabiola Porto Meu caro, a cada dia que passa vejo que a felicidade esta presente e na ignorancia.Fabiola Porto Ja tentei eternizar tantas coisas,tantos dias felizes.Hoje eu so quero que o dia acabe logo.A vida e suas nuances..etaFabiola Porto Voce e linda, sua velha rabugenta,e se eu pudesse ter dar um so presentepara o resto da sua vida seria este.Confianca.Seria o presente da Confianca.Ou isso ou uma vela perfumada."(David Nicholls, no livro: Um dia) Eu poderia ir atras sabe?!Poderia ligar,mandar uma mensagem,roubar uma estrela,escrever na minhaparede que eu nao vivo sem seu sorriso,ate poderia pegar meu fusca e
ircorrendo te falar que a saudade me sufoca.Poderia escrever uma musica,ou mandarpelo correio num guardanapo de bar um verso de Vinicius de Morais.mas hoje nao. Nao vale nem o esforco de apontar o lapis.Fabiola Porto
Se nunca experimentou a pobreza,dificilmente sabera o que e riqueza. Fabiola Porto A questao e que eu sei muito bem com quem eu quero dividir meu travesseiro,puxar o lencol e trocar sonhos.Fabiola Porto A sensibilidade muita das vezes parece colocar chumbo nas minhas asas.Um voo pesado, dificil. Mas um voo.Fabiola Porto Tenho uma casa inteira dentro de mim so pra te abrigar.Fabiola Porto Toda gente esta muito enganada no que respeita ao amor. O amor nao e essa coisa que quase todo mundo diz sentir. Um amor assim, que se oferecesse a experiencia de qualquer um, que pudesse ser, de uma hora a outra, despertado por um impulso irracional, por uma manipulacao midiatica, por um suspiro adolescente, nao seria nada que valesse a pena sequer ter, quanto mais cultivar. Nao, isso nao e o amor. O amor, se existe algum, e um premio que so se oferece as almas superiores, aquelas fortalecidas no sofrimento, purificadas no sacrificio, libertadas a pouco e pouco de todo narcisismo, de todo egoismo, de todo apego a tudo que passa e se vai. O amor e seletivo. O amor, de verdade, e como o Graal, que todo mundo quer, muita gente busca, poucos fortes encontram e apenas uns puros alcancam. O amor de verdade nao pertence a esse tempo de caixas de bombons, de aneis de compromisso e de beijos apaixonados nos finais felizes.O amor e de outra epoca, segue um outro codigo. Nao e um produto, que a loja possa vender, que o comercial possa anunciar e que cada um possa consumir num dia datado no calendario. O amor de verdade nao segue essa logica. Nao pode ser enlatado, plastificado, preservado na geladeira, guardado para ser consumido aos poucos, em frente da televisao. O amor verdadeiro e exigente. E um Eros divino que Psyche so reconquista depois de duras provas, feitas para testarem todos os seus limites. Essa civilizacao corrupta em que vivemos nao pode ter um dia para celebrar um amor que ela sequer e capaz de compreender e que nunca sera capaz de experimentar. Pelo contrario, ela celebra o nao amor, celebra sua prisao emocional, seu ciclo vicioso de narcisismo e libido, celebra tudo que a impede de acessar qualquer vivencia genuinamente amorosa. Esse e mais um ato da farsa de nosso tempo. Um dia para lojas de cartoes, vendedores de bombons, para cinemas, teatros e restaurantes, para spas, moteis e lojas de conveniencia, para drive-ins, portos, aeroportos e companhias telefonicas. Esse e um dia para tudo que aproxima tanto os corpos que ja nao pode proporcionar nenhuma proximidade verdadeira das almas. Um dia para os homens fingirem ter o romantismo que suas mulheres gostariam que eles tivessem, coisa que so fazem para obter, no fim da noite, a satisfacao sexual que realmente lhes importa. Ah, como se o romantismo sonhador das novelas fosse em algum sentido melhor que a libido incontida da pornografia. Nao e. Ambos sao lados da mesma moeda podre do nao amor. Uma e a expressao da carencia de quem se da tao pouco valor que precisa que outro cante
seus encantos e a convenca de que e, entre tantas, especialmente especial. A outra e a manifestacao crua de uma apropriacao insensivel de tudo que e mundano e que ja nao pode mais estimar nenhum sujeito a nao ser na sua condicao de puro objeto e de puro meio. Esse e um dia feito para satisfazer ambas as partes, para comecar no passeio e na troca de presentes que simula o romantismo de folhetim e terminar na copula animalesca que satisfaz a libido impessoal. Esse e, por definicao, o dia do funeral de toda possibilidade amorosa. O amor, la do alto, nos observa e, com sua paciencia e sabedoria divinas, se ri de nossas ridiculas encenacoes de amor. Quando um resquicio de afeto humano o comove, ele chora uma lagrima de dor e de piedade das almas que precisam desesperadamente de amor e que se tornaram irresistivelmente incapazes de amar. E o amor olha aos ceus e implora ao relogio do tempo, ao calendario dos seculos, que chegue logo o dia em que ele, amor verdadeiro, possa estar de novo entre os homens, o dia em que nenhum dia especial sera mais necessario, porque nao havera mais na terra essa civilizacao hipocrita que so celebra aquilo que ela mesma impede de existir e que carimba rotulos com nomes divinos as suas perversoes monstruosas. Hoje eu me junto a ele, ao amor, nesse clamor aos deuses do tempo, para que acelerem suas ampulhetas e nos livrem desse tormento, mesmo que seja pela catastrofe final a que nossa falta de amor verdadeiro inevitavelmente nos levara.