aControladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 60Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BAestrutura fisica e as instalacoes do local onde atuara a equipe deprofissionais estejam de acordo com o os padroes arquitetonicos predefinidospelo proprio Programa. Esses pre requisitos saoconstituidos pela existencia de sala de recepcao com 02 (dois)banheiros para a populacao, sala de espera, sala de procedimentos, denutricao, cozinha etc. Das 05 (cinco) Unidades de Saude da Familiaexistentes no municipio, apenas a Unidade Basica de Saude no povoadode Gameleira, e a Unidade Basica de Saude Maria Candida, na sedeobedecem a essas diretrizes. As demais nao se encontramsatisfatoriamente instaladas/adequadas, com destaque para ainexistencia das salas para odontologia devidamente montadas eequipadas. Os imoveis onde funcionam as outras 03 (tres) Unidades doPrograma nas condicoes em que se encontram atualmente, apresentamgrandes dificuldades a modernizacao de suas instalacoes no sentido deadequa-las aos padroes definidos pelo Ministerio da Saude. Aguarda-separa breve a inauguracao de novas instalacoes fisicas para essasUnidades.EVIDENCIA:Entrevistas com municipes, servidores municipais e visitas "in loco"MANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:Atraves de Oficio S/N, datado de 03 de maio de 2010, a PrefeituraMunicipal de Sao Gabriel-BA assim se manifestou:"- Quanto ao PROGRAMA2 A MINISTERIO DA SAUDE 1214 A Atencao Basica em Saude A Acao 20AD APiso de Atencao Basica Variavel A Saude da Familia, sobre:Item 2.1.1 A Constatacao Fato n (002) A Suposto A "Descumprimento decarga horaria e falhas na contratacao de profissionais";Item 2.1.3 A Constatacao Fato n (004) A Supostas A "Estruturas einstalacoes inadequadas das Unidades Basicas de Saude da Familia;Acao 8581 A Estruturacao da Rede de Servicos de Atencao Basica deSaude A Nacional Construcao e Reforma de Unidades de Saude;Item 2.1.4 A Constatacao A Suposto A Irregularidade na formalizacao deprocesso licitatorio".Vale mencionar que o gestor atual, recebeu o Municipio em 2009, comapenas um ambulatorio no Distrito o Municipio, na realidade apenas umaunidade de Programa da Saude da Familia, funcionando em situacoes naomuito adequadas, por circunstancias ignoradas, em imovel adaptado, sema estrutura devida, tempo em que, a administracao do decorrer doexercicio de 2009, ingressou com Projeto de ampliacao do Programa econstrucao de unidades junto aos Orgaos Federais competentes, que jaestao sendo entregues neste 1o. Semestre de 2010, em total de 05(cinco Unidades, rigorosamente padronizadas e equipadas dentro dasexigencias normativas do Ministerio da Saude.As referidas Unidades de Programa PSF, implementadas e em plenaatividade, nos proximos dias, seguindo os padroes de qualidade noatendimento, funcionamento e exercicio da profissao pelos Medicos,Odontologos, Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem que atuam nasunidades, facamos uma observacao que ausencia de Profissionaisprincipalmente, medicos que nao se interessam em trabalhar naslocalidades e Distritos do Municipio pelas distancias sendo absorvidospelas unidades mais proximas da Cidades Irece, preferindo trabalharnaquele Municipio.Que as reformas e construcoes efetuadas nos PSFs, proporcionem umasatisfacao dos Profissionais e compromisso social com as Comunidades,onde se localizam as unidades, e com funcionamento dos Postos de PSFs,iniciar-se-a uma fiscalizacao constante das frequencias dosProfissionais, quando efetivamente contratados, que atendem aControladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 61Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BApopulacao,