Professor: Roque Siqueira de SiqueiraSegunda, 2 AulaFundamentos do Direito PublicoBibliografia:Curso de Direito constitucional: Manuel Goncalves Ferreira filhoCurso de Direito Constitucional Positivo: Jose AfonsoClassicos:Platao: A PoliticaAristoteles: CiceroSocrates: A RepublicaJ.J Rousseau: Contrato SocialThomas Hobbes: O LeviataThomas Moore: UtopiaMaquiavel: O PrincipeMontesquieu: Espirito das LeisJ. Locke: 3 livrosJoseph Emmanuelle Sieyes: O que e o Terceiro Estado=============================================================================07/02/2011fundamento do direito publico:O constitucionalconstituicao 88Origem:Sociedade:A familia e a base da sociedade, e dessa familia, forma um cla, e esse cla, em tribo, da tribo a sociedade, e da sociedade o Estado.Parlamento vem do parlatone do italiano.Direito positivo: Quando o homem cria.Como o direito evolui:O triangulo significa o individuo.O homem tem etica quem tem moral e a sociedade.Etica: Pessoa... etica vem da base familiarMoral: Sociedade (valor social), onde temos que ter cultura (cultura uso e costumes de bases) junto com a religiao, a lingua, o direito, e regras de conduta de um povoNos, bacharel de direito, vamos seguir uma etica!Livro: Teoria pura do direito - Autor - Hans Kelsen Editora: Martins fontesRelativismos cultura VS universalismo:Relativismo: Paises que nao abrem para o universoRegime atipico: DitaduraRegime tipico: DemocraciaConstituicao programatica: Veio da FrancaSignatario = direito internacionalTratado Ibero Americano de D. humanos - FHC 25/03/1994Art 5 paragrafo 3nossa pais e laico, aceita todas as religioes.Quando o homem cria uma lei ele esta positivando.Para que serve uma constituicao:Declaracao de direitos fundamentais: Do Art 1 ao 4 fala-se do estado de direito.Sao exemplificativos as declaracoes os 72 incisos do art 5Organizacao do Estado (F.G - F.E - R.G), obra de governo de estado, regime de estado.*Clausula Petrea = vem do latim petrus: Significa que jamais sera mudada aquela lei posta em nossa constituicao.Exemplo: Trabalho forcado e pena de morte sao impossiveis de serem mudadas, sao Clausulas Petreas.14/02/2011Estado e Ciencia PoliticaESTADO: Surge com o objetivo de organizar a sociedade atraves do poder legitimado no sufragio universal- (e o voto) (Art. 1 - Paragrafo unico , CF). E importante saber que a separacao de poderes e o respeito a Constituicao sao mecanismos fundamentais ao Estado de Direito (art. 1, 2, 3 e 4 CF/88)Ciencia Politica:1)e necessario o conhecimento das Instituicoes pois quem vive numa sociedade sem a consciencia de como ela esta organizada e o seu papel que nela representa nao e mais automato( um robo) sem inteligencia , sem vontade. 2) e necessario saber de que forma e de que metodos os problemas sociais deveram ser conhecidos e as solucoes elaboradas para que nao incorra no gravissimo erro de importar formulas e ideias ja consagradas em outras nacoes sem a necessaria verificacao e adequacao com a realidade social 3) o aperfeicoamento do estado esta na concepcao do fato social da ordem social com base nos principios Constitucionais explicitos e implicitos ( vide Art. 37; CF)L-I-M-P-ELegalidade-Impessoalidade- Moralidade- Publicidade- EficienciaPoder Conforme a doutrina, o Poder, e uno e indivisivel apenas as suas funcoes ,sao desconcentradas e descentralizadas. Salienta-se que esses instrumentos tem o escopo (objetivo) de evitar o abuso de poder e o desvio de finalidade que descaracterizam o chamado: Estado de Direito (Art. 1 ao 4,CF)21/02/2011Poder Politico/ExecutivoE a funcao exercida com a competencia tipica de executar, fiscalizar o exercicio