SAO PAULO O novo modelo de pericias medicas para concessao de auxilio-doenca deve entrar em vigor no inicio de 2012, de acordo com o presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Mauro Luciano Hauschild.Conforme anunciado em maio, a concessao do beneficio para afastamentos de ate 120 dias sera feita sem a necessidade de pericia medica. Com a medida, o instituto espera que 1,1 milhao de pericias deixem de ser feitas por ano. A ideia e melhorar e agilizar o atendimento a populacao. No Pais, conforme os dados de abril, existem 3.333 medicos peritos em atividade, que fizeram 581 mil pericias, sendo que o INSS recebeu 700 mil pedidos de beneficiarios. No acumulado ate abril, foram feitas 2,59 milhoes de pericias no Pais.Segundo Hauschild, sera implantado um projeto-piloto do novo modelo em algumas cidades onde ha agencias especializadas em pericias medicas. Queremos flexibilizar as pericias sem que o sistema fique fragilizado, disse o presidente do INSS, segundo a Agencia Brasil. Vamos comecar com 30 dias, depois de um ano, podemos estender para 45 dias ou 60 dias. Isso e um processo que teremos de construir ao longo do tempo.O novo modelo foi proposto pelo proprio instituto e a escolha por isentar os beneficios para afastamentos de ate 120 dias tem uma explicacao: 85% dos beneficios por incapacidade tem esse prazo, sendo que 60% dos beneficiarios nao entram com pedido de prorrogacao. Os pedidos de ate 30 dias representam 15% do total. Se eu tenho um altissimo volume de beneficios de curto prazo e um volume alto de beneficios em que as pessoas nao pedem prorrogacao, aparentemente tenho um cenario que nao precisaria fazer pericia, afirmou Hauschild.Novo modeloAs novas regras atingem apenas os segurados obrigatorios empregado, contribuinte individual, avulso, domestico e segurado especial que estejam em atividade nos ultimos 36 meses antes do requerimento do beneficio. Os segurados com menos de 36 contribuicoes, os facultativos, os desempregados, os afastados por conta de acidentes de trabalho e aqueles que estao afastados por mais de 120 dias ficam de fora do novo modelo e terao de passar por pericia medica.Para garantir a confiabilidade do novo modelo, sera implantado o atestado eletronico, com certificacao digital. A ideia e que o medico assistente, da rede publica ou particular, preencha um atestado eletronico, com certificacao digital, que seria enviado diretamente ao INSS. Com isso, o sistema do instituto faria um monitoramento por amostragem e, depois, o reconhecimento do direito ao beneficio, que seria comunicado ao segurado por correspondencia ou pelos canais remotos da Previdencia.Para manter a seguranca do sistema, o INSS podera convocar o titular do beneficio a qualquer momento para avaliacao dos peritos. E sendo constatadas irregularidades, o instituto responsabilizara o beneficiario e o medico que emitiu o atestado de incapacidade. Caso o afastamento por ate 120 dias nao seja suficiente, o segurado devera passar por uma pericia, que deve ser previamente agendada por meio da Central de atendimento 135 ou pela internet.De acordo com Hauschild, sera discutido um tempo medio de afastamento para cada tipo de problema. Quando a atestado medico chegar com uma proposta de