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Mariana Barbosa Guimaraes Foi publicada nesta ultima segunda-feira, 28/03/2011, a Lei Federal 12.398, que alterou o vigente Codigo Civil no tocante a regulamentacao de visitas. Ha muito esta lei era aguardada por avos de todo o pais que se sentiam prejudicados diante da situacao de coercao psicologica feita pelo conjuge que obteve a guarda judicial perante ao pai ou mae que nao esta na guarda da crianca e tambem pelos avos que sao impedidos de ter contato com o neto. A nova legislacao supre uma necessidade habitual do direito de familia, estendendo aos avos, o direito a visitar os netos nos mesmos padroes que ja eram estabelecidos para aquele que perdeu a guarda da crianca. Diversas sao as familias que sofrem com estas questoes, restando prejudicado, principalmente, o menor, que ainda nao pode expressamente manifestar seu posicionamento e sua vontade subjetiva.Assim passou a vigorar o paragrafo unico do artigo 1.589, do Codigo Civil:Paragrafo unico. O direito de visita estende-se a qualquer dos avos, a criterio do juiz, observados os interesses da crianca ou do adolescente.Foi modificado ainda, o artigo 888, inciso VII, do Codigo de Processo Civil, para que o procedimento fique de acordo com a lei material vigente, vejamos:VII - a guarda e a educacao dos filhos, regulado o direito de visita que, no interesse da crianca ou do adolescente, pode, a criterio do juiz, ser extensivo a cada um dos avos;Mais uma vitoria conquistada no ambito das instituicoes familiares, o que esperamos seja cumprida com rigor pelos magistrados de nosso pais, operando com a efetividade que a sociedade almeja e necessita.
O Superior Tribunal de Justica (STJ) reconheceu o direito de indenizacao por danos morais a um servidor publico mineiro que ingeriu leite condensado contaminado por uma barata. O produto e fabricado pela Nestle Waters Bebidas e Alimentos Ltda. Os ministros da Terceira Turma mantiveram decisao do Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG) que havia fixado o valor da compensacao em R$ 15 mil. Segundo o processo, o consumidor havia feito duas pequenas aberturas na lata para tomar o leite condensado na propria embalagem. Apos ingerir parte do produto, percebeu que uma pata de inseto escapava por um dos furos. Entao, levou a lata ao Procon, onde ela foi totalmente aberta na presenca de funcionarios, confirmando-se que se tratava de uma barata. Pericia realizada posteriormente constatou que o inseto, de 23mm de comprimento por 9 mm de largura, estava inteiro, sem sinal de esmagamento. Na primeira instancia, a Nestle foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil. Ao negar parcialmente o recurso da empresa, o TJMG entendeu que o laudo tecnico e os depoimentos de testemunhas foram suficientes para comprovar que o produto, fabricado e oferecido a consumo pela Nestle, estava maculado por vicio de inadequacao. O valor da indenizacao, no entanto, foi reduzido. Para demonstrar supostos equivocos na decisao do tribunal estadual, a Nestle entrou com recurso especial no STJ. A empresa defendeu a excelencia do seu sistema de fabricacao e armazenamento e alegou que a barata so poderia ter entrado na lata por um dos furos feitos pelo consumidor. Alem disso, argumentou que, se o inseto estivesse na lata desde o momento em que ela foi lacrada, deveria ter sido encontrado ja em estado avancado de decomposicao. Provas A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, assinalou que as conclusoes da Justica mineira sobre as provas do processo como o fato de haver uma barata na lata de leite condensado comprada pelo consumidor nao poderiam ser revistas na discussao do recurso especial, cujo objetivo e apenas definir a correta interpretacao das leis. Ela disse que o argumento relativo ao estado de conservacao do inseto nao chegou a ser abordado pelo tribunal mineiro. Como o onus da prova era da propria empresa, caberia a esta ter incluido a duvida nos quesitos apresentados ao perito, para levar o tribunal estadual a se manifestar sobre o assunto. Quanto a hipotese de introducao criminosa da barata na lata de leite condensado, a relatora, citando as provas consideradas na decisao estadual, disse que isso demandaria conhecimento especifico de um especialista para justificar a integridade do inseto, que apresentava estrutura integra e sem aparencia de esmagamento mecanico. Ela destacou nao haver no processo nenhuma indicacao de que o consumidor possuisse a expertise necessaria para colocar o inseto na embalagem e, depois, fecha-la novamente sem deixar sinais de alargamento dos furos, ou que pudesse ter contado com ajuda de um especialista para isso. A Nestle tambem argumentou que a culpa pelo incidente teria sido exclusivamente do consumidor, por falta de cuidados no armazenamento do produto depois de ter feito os furos. Para Nancy Andrighi, custa a crer que
uma barata com as dimensoes daquela encontrada no interior da lata pudesse ter espontaneamente entrado pelos furos abertos na lata os quais, segundo uma testemunha, eram pequenos, um de cerca de meio centimetro e outro um pouco maior. A ministra observou ainda, citando o TJMG, que a obrigacao de provar essa hipotese competia a empresa, por se tratar de fato impeditivo do direito do cliente. Abalos psicologicos A relatora recorreu a jurisprudencia do STJ para dizer que a simples compra de um produto contendo inseto, sem que seu conteudo tenha sido ingerido ou que a embalagem tenha sido aberta, nao e suficiente para provocar danos morais. Contudo, a ingestao do produto, como no caso em julgamento, causa abalos psicologicos capazes de gerar direito a indenizacao. Nancy Andrighi destacou a sensacao de nausea, asco e repugnancia que acomete aquele que descobre ter ingerido alimento contaminado por um inseto morto, sobretudo uma barata, artropode notadamente sujo, que vive nos esgotos e traz consigo o risco de inumeras doencas. Ela afirmou que houve contato direto do consumidor com o inseto, o que aumenta a sensacao de mal-estar. A ministra considerou que nao cabe duvida de que essa sensacao se protrai no tempo, causando incomodo durante longo periodo, vindo a tona sempre que se alimenta, em especial do produto que originou o problema, interferindo profundamente no cotidiano da pessoa. A Terceira Turma acompanhou o voto da relatora e confirmou o valor da indenizacao por danos morais em R$ 15 mil, fixado na segunda instancia. Para Nancy Andrighi, dadas as circunstancias do caso, nao ha exagero no valor estipulado pelo tribunal estadual. A ministra lembrou o entendimento do STJ no sentido de que a revisao da condenacao a titulo de danos morais somente e possivel se o montante for irrisorio ou exorbitante, fora dos padroes da razoabilidade.
A possibilidade de reversao da fusao que criou a Brasil Foods (BRFS3) pressionou negativamente as acoes da companhia na semana, que acumularam queda de 10,21% durante o periodo que se estendeu de 6 a 10 de junho, terminando cotadas a R$ 25,25. Esse foi o maior recuo do Ibovespa na semana, que por sua vez recuou 2,55% no mesmo periodo. Esse cenario ocorreu apos o julgamento sobre a fusao ter sido iniciado no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Economica), na quarta-feira (8), que recomendou a reversao da fusao para que o setor mantenha-se competitivo. Monopolio e empecilho para fusao O julgamento comecou as 10h (horario de Brasilia) da quarta-feira e terminou no final daquela tarde. Depois de destacar muitos problemas da operacao, o relator Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo afirmou que apesar da complexidade do processo, a conclusao e clara e raramente se apresenta de forma tao simples em processos antitruste. "Nao ha margens para duvidas (...) aprovacao dessa operacao como esta deve gerar altas de preco e prejuizos extremos ao consumidor", disse o relator. Segundo o relator, nenhuma outra marca poderia competir com Sadia e com a Perdigao a nao ser elas mesmas, ja que a preferencia do consumidor e a falta de capacidade das demais companhias impediriam uma entrada no mercado e nem mesmo a venda de uma das principais marcas resolveria o problema de controle de mercado da empresa, o que poderia levar a uma inevitavel alta de precos e, com isso, o relator recomendou a reprovacao da fusao. Apesar de afirmar concordar plenamente com o parecer de Ragazzo, o conselheiro Ricardo Ruiz pediu vistas do processo - adiando a decisao final do Cade sobre a fusao pelo menos ate o proximo dia 15, quando acontece a proxima reuniao. Posicao da empresa A BR Foods afirmou discordar do posicionamento do relator, reforcando que ja apresentou a todos os conselheiros uma proposta inicial de acordo. A BRF esta, como sempre esteve, a disposicao do Cade para uma solucao negociada e acredita numa analise justa e imparcial do caso, disse a companhia em comunicado. Somente uma companhia com o porte da BRF pode competir no mercado global em igualdade de condicoes com as grandes empresas do setor, complementou a empresa. A empresa ainda afirmou que a referida fusao e pro-competitiva e nao trara prejuizo aos milhoes de consumidores atendidos por suas marcas, que se beneficiarao das eficiencias geradas pelo negocio, em especial com relacao a efetiva queda de precos. Aquisicoes por seus concorrentes? Com essa noticia, especulou-se que Marfrig (MFRG3) e JBS (JBSS3) buscariam novas aquisicoes. Porem, segundo Marcelo Varejao, analista da Socopa, estas companhias encontram-se muito alavancadas para adquirir marcas ou ativos de peso que a Brasil Foods possa ser obrigada a se desfazer. Todavia, Varejao afirma que uma empresa do exterior, como a Kraft Foods, estaria mais apta a fazer tal movimentacao. O analista tambem afirmou que a melhor estrategia em relacao a acao e esperar, com cautela, ate a decisao final. O Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade) retoma nesta quarta-feira (15) a analise do do processo que julga
a fusao entre Sadia e Perdigao. A sessao esta marcada para comecar a partir das 10h e o assunto e o primeiro item da pauta. A empresa, no entanto, deve tentar adiar a decisao, para buscar um acordo negociado com o orgao. Na quarta-feira da semana passada, o relator do processo, Carlos Ragazzo, sugeriu ao orgao antitruste que reprove a operacao que resultou na criacao da Brasil Foods (BRF), uma das maiores empresas do mundo no setor de alimentos. A votacao do relatorio, entretanto, foi adiada apos pedido de vistas feito pelo conselheiro Ricardo Ruiz.Ragazzo afirmou em seu relatorio que a uniao entre as duas maiores empresas brasileiras no setor de alimentos congelados e processados cria um cenario extremamente danoso para o consumidor brasileiro. E pede que a Perdigao seja obrigada a se desfazer de todos os ativos adquiridos da Sadia. Segundo ele, a fusao resultara em aumento de precos de alimentos e, consequentemente, em prejuizo ao consumidor brasileiro.Empresa discordaA BRF disse em nota que "discorda da visao do relator" e que considera o pedido de vistas positivo, ja que o caso e complexo e os quatro conselheiros do Cade terao mais tempo para avaliar a questao. A empresa diz acreditar que o Cade tem todos os dados para "tomar uma decisao positiva para toda a sociedade brasileira". No comunicado divulgado na semana passada, a companhia alega ainda que "a aprovacao da fusao e pro-competitiva e nao trara prejuizo aos milhoes de consumidores atendidos por suas marcas, que se beneficiarao das eficiencias geradas pelo negocio, em especial com relacao a efetiva queda de precos". De acordo com a empresa, os precos da BRF tiveram aumento medio de 3,6% em 2010, indice "bem abaixo da inflacao".Salsicha mais caraO relator do Cade apontou que a fusao poe fim a concorrencia em setores como o de salsicha e presunto. E que essa concentracao de mercado da BRF vai dar a ela condicoes de aumentar os precos de seus produtos sem que isso resulte em queda nas vendas, ja que a tendencia dos consumidores e optar entre produtos de Sadia ou Perdigao.Alem disso, apontou que a criacao da gigante do setor de alimentos impede a entrada de novos concorrentes nesse mercado. Na avaliacao apresentada por Ragazzo, o aumento de precos em alguns tipos de alimentos pode chegar a 40%. Segundo ele, por esse motivo a fusao tem o potencial de gerar inflacao e ainda comprometer a renda de familias das classes C e D, que sao as principais consumidoras dos produtos das marcas Sadia e Perdigao. Ragazzo refutou a alegacao da BRF de que a fusao criou a terceira maior exportadora do pais e disse que a funcao do Cade e de proteger a concorrencia dentro do pais e nao chancelar negocios que beneficiam familias no exterior. O vice-presidente de Assuntos Corporativos da BRF, Wilson Mello, que acompanhou a leitura do relatorio, disse que a empresa continua confiante em uma "solucao negociada" que nao leve ao radicalismo. Nao participam do julgamento o presidente do Cade, Fernando Furlan, que se declarou impedido por ser primo do presidente
da Sadia, Luiz Fernando Furlan; alem do conselheiro Elvino Mendonca, que participou do parecer sobre a fusao quando atuava na Secretaria de Acompanhamento Economico (Seae). A Brasil Foods foi criada em maio de 2009 com a compra pela Perdigao dos ativos da Sadia. Na epoca, a Sadia estava endividada depois de prejuizos com operacoes financeiras chamadas de derivativos cambiais durante a crise financeira no final de 2008.
CNJ tem interesse em replicar o Nucleo de Pesquisa Patrimonial em todos os orgaos do Poder Judiciario, facilitando, com isto, a troca de dados entre os nucleos a serem instalados nas Justicas federais e estaduais. Para isto, o juiz auxiliar levara ate a ministra corregedora, Eliana Calmon, o modelo de funcionamento e gestao do nucleo do TRT, ja que somos pioneiros neste tipo de iniciativa no pais", frisou o juiz Marcos Barroso.O Nucleo de Pesquisa Patrimonial foi aprovado pelo Orgao Especial do Tribunal no dia 18 de dezembro de 2008, por iniciativa da Corregedoria, e entrou em funcionamento em marco deste ano. Alem do juiz coordenador, conta com 3 servidores e funciona no 14 andar do predio da Rua Mato Grosso. (Solange Kierulff - Fotos: Leonardo Andrade)Fonte: TRT 3
analise de valor agregado da obra apontar desvio acima do intervalo predefinido e incorporado na licitacao como reserva de contingencia, situacao que, ao inves de incorrer em oportunidade de alocar culpa e promover uma "caca as bruxas", em muitos dos casos pode apenas revelar a necessidade de identificacao da causa raiz do desvio e a aprendizagem e aperfeicoamento do contrato.Sempre que se compromete a liquidez do empreendimento, suspendendo a obra ou seus pagamentos ao menor sinal de desvio, ainda que se creia faze-lo para promover a maior eficiencia dos gastos publicos, ocorrera o seu efeito contrario, pois estar-se-a incorrendo em ineficiencia cronologica, de custo mais elevado em termos de arrecadacao e viabilidade economico-financeira do projeto, culminando na imposicao de fracassos e falencias em projetos executados de maneira correta e honesta, simplesmente por se acreditar na possibilidade de converter modelos probabilisticos em resultados cartesianos.Eis um desafio institucional urgente para a superacao dos desafios gerenciais do Estado brasileiro!
a informacao acarretaria na apreensao partida da verdade factual, conduzindo-nos a equivocos conceituais e, portanto, nas nossas decisoes e acoes.Henry Mintzberg, em seu celebre artigo "Managers job's: folklore and fact", publicado na Harvard Business Review em 1990 e revisado e ampliado no seu mais recente estudo publicado no Brasil, "Managing: desvendando o dia a dia da gestao", apontou que a maior parte das decisoes administrativas baseiam-se em informacoes assimiladas a partir de sua rede de contatos, dentro e fora da organizacao, muitas delas rumores, fofocas e "intuicoes".O pesquisador e consultor em administracao constatou ainda que grande parte do tempo dispendido pelos executivos direciona-se para apagar incendios, participacao em rituais e cerimonias proprias do cargo e o esclarecimento de duvidas da sua equipe, superiores e areas pares. Para o autor, trata-se de um contraponto a proposta por uma administracao cientifica e objetiva baseada na enfase no planejamento e controle, tornando necessaria a proeminencia da compreensao e aperfeicoamento da face coordenadora da atividade administrativa. E isto porque a compreensao da administracao inclui a analise das tres perspectivas inerentes a eficaz coordenacao do trabalho de subordinados: a lideranca, a comunicacao e a tomada de decisoes, que nao poderia ser atingida ignorando a relevancia do aspecto informal da atividade, a partir da qual seria possivel desenvolver e explorar as potencialidades da sua equipe, buscar e disseminar informacoes e tomar decisoes rapidas para corrigir os problemas imprevisiveis causados pelo proprio sucesso das acoes planejadas.Disto decorre que grande parte do desafio inerente a administracao do tempo dos administradores, deve-se as consequencias da centralizacao da informacao e ao pobre envolvimento de sua equipe no processo de planejamento e feedback dos seus projetos, taticas e estrategias. Para que o executivo consiga dedicar-se aos aspectos analiticos do seu trabalho, portanto, e preciso superar o "dilema da delegacao" e da "formalizacao", equilibrando a comunicacao formal e informal, o empoderamento da sua equipe e a mediacao com os seus stakeholders internos e externos; abrindo espaco para uma investigacao cuidadosa e objetiva da organizacao, seu planejamento estrategico, orcamento, projetos integrados, em sua relacao com o seu ambiente institucional e mercadologico.E tempo de impregnar o trabalho de uma racionalidade fundada na comunicacao!
nos aliena e incomoda. Pratica-lo, portanto, e um ato de ousadia e resiliencia, assumivel apenas pelos encrenqueiros e incorformados, que se veem capazes de mudar o mundo.O primeiro ponto a ser assimilado por aqueles que pretendem atingir a excelencia dentro desta perspectiva, outrossim, e romper com grande parte dos roteiros comumente exortados pelos livros de auto-ajuda em lideranca e empreendedorismo. Em tais obras, a saga empreendedora e apresentada permeada por glorias, fetiches, numa escalada inexoravel para o sucesso. Por mais que se ouse, basta que se compare com tais exemplos para que se fruste, mediocrizando-se na mesma velocidade com que se passa a idolatrar os supostos vencedores.Curioso notar como isto se da no plano de carreira. O profissional medio observa pares exemplares e prescruta seus feitos como obras desumanas, Inacessiveis. Quando se compara, coloca-se numa posicao de desvantagem que faz parecer todos os seus sonhos pequenos, reconhecendo-se como perdedor por acreditar que seus idolos conquistaram bons resultados de maneira facil e indolor. Pois bem, o primeiro passo proposto para uma carreira de sucesso e abandonar a idolatria ingenua e se preparar para sofrer, pois o sucesso nao vira sem muita luta.Romancear a carreira e bem diferente de sonhar. Todo aquele que pretende fazer a diferenca e, acima de tudo, um sonhador. No entanto, caso nao se queira destruir seu sonho, tal como o Grao-mogol na poesia da mosca azul, e preciso estar preparado para assumir a dor que uma obra a produzir nos traz. Para consegui-lo, proponho que se persiga esta saga com alegria, mas isto ja e tema para outra postagem.Um grande abraco a todos!
com qualidade e eficiencia. Poroutra, somente o alcancaremos assumindo o compromisso pela modernizacao daadministracao publica, a partir da valorizacao do trabalho do servidor publico,por meio da contratacao de profissionais concursados, da promocao por concursointerno, das gratificacoes condignas, relacionadas a performance no trabalho,de sua participacao no planejamento organizacional, entre outros fatores; desafiocomplexo, mas decisivo para a construcao efetiva de um pais decente, para alemdas proposicoes demagogicas ou irrefletidas.
baseada em inovacoes formais e epistemologias convenientespara a perscrutacao do ambiente em mudanca.Aogrande genio do movimento, Claude Monet, interessara estudar os efeitos da luzsobre o ambiente em constante transformacao. O efeito da sua projecao nas aguascausara notavel interesse, assim como a percepcao do que era obscurecido pelaciencia e os interesses capitalistas: a permanencia em meio a mudanca.Impressao,sol nascente. Claude Monet: Certo,a propria opcao pela rejeicao da producao no estudio, ao academicismo, pelaproducao das telas in loco, no ambiente natural; culminaram na elaboracao de umatelie movel por Monet, onde poderia investigar os efeitos da luz solar no rioque existia em sua fazenda em diferentes horas do dia, em diferentes estacoesdo ano. Simples pescadores, velejadores, e o destaque do bucolico apontaram, apartir do fato empirico, que nem tudo estava mudando.Alagoa das Ninfeias. Claude MonetSuaarte pictorica desenvolvia-se em direcao as producoes seriais, onde o sol era aconstante e a agua o locus onde o movimento era percebido. A luz foiinvestigada em sua articulacao com o movimento, trazendo consigo reflexoes edescobertas interessantes sobre a relacao entre a mudanca e a perenidade: astransformacoes materiais partem de uma luz, de valores perenes, ou pelo menosonde a mudanca e mais lenta.
Nao enfrentei aquelas oito horas de fila. Estavaem verdade jogando futebol de mesa no Fluminense F C quando amigos na fila meconvidaram para assistir a exposicao sobre impressionismo no Centro CulturalBanco do Brasil. Eram cinco horas da tarde de sabado, penultimo diada exposicao.Estavam na fila ha uma hora e meu aceite imediatonao me impediu de ir para casa, em Niteroi, trocar de roupa e voltar a tempo depassar mais tres horas na fila do CCBB.Eram nove horas da noite de sabado.Estavamos a poucos metros da entrada no CCBB ecomecavamos a questionar se o seguranca de um predio proximo nao estaria certoem seu argumento. Seu Silva afirmara que ate bem pouco tempo nao existiam filaspara a exposicao, que brasileiro deixa tudo para o ultimo minuto, intuindoser esta uma questao cultural e o viradao um problema que interrompia suasoneca em noites de pouco movimento e baixo risco para o patrimonio queprotegia.Uma barata resolve mostrar o ar da graca eproteger o seu territorio invadido. Panico entre as mulheres ate que um homemtem o seu momento de gloria ao mata-la sob os aplausos extasiados do publicofeminino. Trata-se, em verdade, de uma das poucas situacoes em que aindaconseguimos ser os herois das mulheres. O feminismo ainda nao afetou o medo dasbaratas e isto significa que ainda existem espacos para demonstrarmos o nossoespirito de macho. Ainda bem que existem baratas.Eram dez horas da noite de sabado.A turma do viradao comecava a aparecer: poetas derua, parvos e desocupados, comunicavam-se com a fila em busca dos seus minutosde fama. Era o seu momento de brilhar. Um deles se aproxima enquanto debatiasobre a relevancia do movimento e seu impacto no espirito de nossa epoca.Ele oferece sua poesia como tantos outros poetasde rua e por ter centralizado seus textos, a relacao entre forma e conteudo daobra chama a minha atencao. Pergunto sobre a sua estrutura e dou a deixa para oseu show. Ele nao apenas recita a poesia como tenta interpretar cada frase demaneira, digamos, pouco lucida. Nao estou certo se apenas devido ao efeito doalcool, mas o fato e que o poeta demorava-se muito em cada trecho. Perdia-seem suas elucubracoes. Ao meu lado, os veteranos de fila cochichavam eriam disfarcadamente. Tinha caido na pegadinha do parvo disfarcado de poeta.Ele se irrita e joga sua cerveja no chao. Atras de mim, um senhor questiona sesua cultura nao estaria em contradicao com o comportamento de quem jogacerveja no chao. Ele pergunta se o senhor e inteligente e, apos a sua respostaafirmativa, argumenta ser esta presuncao a prova de sua ignorancia e berra queo dinheiro em si mesmo nao e capaz de nos trazer cultura.Eram onze horas da noite de sabado.Entramos no CCBB. Somos recebidos pelo flautistade Manet e uma modelo anonima e mais interessante. Tiramos fotos e comemoramoso fim da saga. Pensamos que nenhuma aventura nos espera ate que observamos umcasal que consegue furar a fila e causar a revolta coletiva. E nisto se incluia do ministro Carlos Minc, presente na fila de idosos, mais curta, de cerca de15 minutos.Sao profissionais. Eles nao apenas sabem daexistencia da fila de idosos como do fato