Empregado domestico 2.4 Contrato de trabalho 2.4.1 Classificacao 2.4.2 Interrupcao do contrato de trabalho 2.4.3 Suspensao do contrato de trabalho 2.4.4 Termino do contrato de trabalho 2.5 Direito de recusa 2.6 Dos adicionais trabalhistas 2.6.1 Adicional de insalubridade 2.6.2 Adicional de periculosidade 2.6.3 Adicional de penosidade Agora e com voce! Capitulo 3 - Legislacao Previdenciaria 3.1 Evolucao historica 3.1.1 Constituicao de 1824 3.1.2 Constituicao de 1891 3.1.3 Constituicao de 1934 3.1.4 Constituicao de 1937 3.1.5 Constituicao de 1946 3.1.6 Constituicao de 1967 3.1.7 Constituicao de 1988 3.2 Fundamentos da seguridade social 3.2.1 Direito a saude publica 3.2.2 Direito a previdencia social 3.2.3 Direito a assistencia social 3.3 Planos de beneficios da previdencia social 3.3.1 Principios basicos da previdencia social 3.3.2 Conceito legal de acidente do trabalho 3.3.3 Dos periodos de carencia 3.3.4 Comunicacao de acidente do trabalho (CAT) 3.3.5 Auxilio-doenca 3.3.6 Auxilio-acidente 3.3.7 Pensao por morte 3.3.8 Da habilitacao e da reabilitacao profissional 3.4 Normas previdenciarias Agora e com voce! Capitulo 4 - Normas Regulamentadoras do MTE 4.1 Introducao as normas regulamentadoras 4.2 A "biblia" da seguranca do trabalho 4.3 Normas regulamentadoras do MTE 4.3.1 Disposicoes gerais (NR 1) 4.3.2 Inspecao previa (NR 2) 4.3.3 Embargo e interdicao (NR 3)4.3.4 Servico especializado em engenharia de seguranca e medicina do trabalho - SESMT (NR 4) 4.3.5 Comissao interna de prevencao de acidentes - CIPA (NR 5) 4.3.6 Equipamentos de protecao individual - EPI (NR 6) 4.3.7 Programa de controle medico de saude ocupacional - PCMSO (NR 7) 4.3.8 Edificacoes (NR 8) 4.3.9 Programa de prevencao de riscos ambientais - PPRA (NR 9)4.3.10 Seguranca em instalacoes e servicos em eletricidade (NR 10) 4.3.11 Transporte, movimentacao, armazenagem e manuseio de materiais (NR 11)4.3.12 Seguranca no trabalho em maquinas e equipamentos (NR 12) 4.3.13 Caldeiras e vasos de pressao (NR 13) 4.3.14 Fornos (NR 14) 4.3.15 Atividades e operacoes insalubres (NR 15) 4.3.16 Atividade e operacoes perigosas (NR 16) 4.3.17 Ergonomia (NR 17) 4.3.18 Condicoes e meio ambiente de trabalho na industria da construcao (NR 18) 4.3.19 Explosivos (NR 19) 4.3.20 Liquidos combustiveis e inflamaveis (NR 20)4.3.21 Trabalho a ceu aberto (NR 21) 4.3.22 Seguranca e saude ocupacional na mineracao (NR 22) 4.3.23 Protecao contra incendios (NR 23) 4.3.24 Condicoes sanitarias e de conforto nos locais de trabalho (NR 24) 4.3.25 Residuos industriais (NR 25) 4.3.26 Sinalizacao de seguranca (NR 26) 4.3.27 Registro profissional do tecnico de seguranca do trabalho (NR 27)4.3.28 Fiscalizacao e penalidades (NR 28) 4.3.29 Seguranca e saude no trabalho portuario (NR 29) 4.3.30 Seguranca e saude no trabalho aquaviario (NR 30) 4.3.31 Seguranca e saude no trabalho na agricultura, pecuaria, silvicultura, exploracao florestal e aquicultura (NR 31)4.3.32 Seguranca e saude no trabalho em servicos de saude (NR 32) 4.3.33 Seguranca e saude nos trabalhos em espacos confinados (NR 33) 4.3.34 Condicoes e meio ambiente de trabalho na industria da construcao e reparacao naval (NR 34) 4.3.35 Trabalho em altura (NR 35) 4.3.36 Seguranca e saude no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados (NR 36)Agora e com voce! Capitulo 5 - Comissao Interna de Prevencao de Acidentes 5.1