29 / 09 / 2011Juiz federal ordena suspensao parcial das obras de Belo MonteCLIPPINGA Justica Federal concedeu nesta terca-feira (27) uma liminar (decisao provisoria) determinando a paralisacao parcial imediata da obra da Hidreletrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Depois de concluida, a usina de Belo Monte sera a segunda maior hidreletrica do pais, atras somente da binacional Itaipu.A decisao atende a pedido da Associacao dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), cujos integrantes trabalham na regiao da futura usina. A empreendedora Norte Energia, responsavel pela obra, informou em nota que ainda nao recebeu notificacao da Justica Federal a respeito da decisao.A liminar, assinada pelo juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, proibiu a Norte Energia de fazer qualquer alteracao no leito do Rio Xingu. A obra no rio ainda nao comecou. A decisao nao impede a continuidade de obras de implantacao de canteiros e de residencias, por nao interferirem na navegacao e na atividade pesqueira.Dentre as atividades proibidas pela Justica no rio estao implantacao de porto, explosoes, implantacao de barragens, escavacao de canais ou qualquer obra que interfira no curso natural do Rio Xingu e possa afetar a populacao de peixes que ali vive.A multa diaria fixada pela 9a Vara Ambiental em caso de descumprimento e de R$ 200 mil. Ao empreendedor, a Norte Energia, cabe entrar com recurso no Tribunal Regional Federal da 1a Regiao, com sede em Brasilia (DF), segundo informacoes da Justica.Acesso A Acepoat argumenta na acao que o inicio dos trabalhos para a construcao da Usina de Belo Monte inviabilizara totalmente a atividade pesqueira na regiao, uma vez que o acesso ao Rio Xingu, segundo a entidade, estara impedido, tanto para os pescadores quanto para os peixes.O juiz nao considera que as atividades da hidreletrica e dos pescadores sejam incompativeis, mas entende que os pescadores so estarao plenamente aptos a retomar suas atividades quando a usina estiver pronta, em 2020.Ora, nao e razoavel permitir que as inumeras familias, cujo sustento depende exclusivamente da pesca de peixes ornamentais realizada no Rio Xingu, sejam afetadas diretamente pelas obras da hidreletrica, ficando desde ja impedidas de praticar sua atividade de subsistencia, sem a imediata compensacao dos danos, afirma.Obra A hidreletrica ocupara parte da area de cinco municipios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador Jose Porfirio e Vitoria do Xingu. Altamira e a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior populacao, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municipios tem entre 10 mil e 20 mil habitantes.Belo Monte custara pelo menos R$ 25 bilhoes, segundo a Norte Energia. Ha estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhoes. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte nao deve operar com essa potencia. Segundo o governo, a potencia maxima so pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geracao pode ficar abaixo de mil MW. A energia media assegurada e de 4,5 mil MW. Para criticos da obra, o custo-beneficio nao