Grupo: Elizane Alves, Cintia MendoncaMunicipio : Rio de JaneiroA presente atividade tem finalidade exclusivamente academica de simulacao de um diagnostico municipal para atuacao no campo das politicas publicas, utilizando-se de ferramentas informacionais disponiveis nos endereco eletronico do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica. Os dados aqui publicados, portanto sao publicos e refletem a realidade dos municipios escolhidos aleatoriamente pelas academicas do curso de Servico Social da Universidade Estadual de Londrina. 1. Informacoes sobre o Prefeito O prefeito atual estava em exercicio do mandato de prefeito neste municipio em 2008Nao SexoMasculino Idade39 EscolaridadeEnsino superior completo Partido pelo qual foi eleitoPMDB Partido atualPMDB2. Recursos Humanos2.1 Composicao do quadro de pessoal da administracao direta Total de funcionarios ativos da administracao direta (1)94047 Estatutarios83961 Celetistas (CLT)2944 Somente comissionados1143 Estagiarios1 Sem vinculo permanente2.2 Composicao do quadro de pessoal da administracao indiretaAdministracao indireta - existenciaSim Total de funcionarios ativos da administracao indireta (1)25512 Estatutarios283 Celetistas (CLT)23957 Somente comissionados1069 Estagiarios190 Sem vinculo permanente132.3 Informacoes registros administrativos Realizacao de concurso nos ultimos 24 meses para contratacao de pessoalSim No edital do concurso houve reserva de vagas para pessoas com deficienciaSim Contratacao de pessoal nos ultimos 24 meses - existenciaSim Registro no quadro de pessoal da administracao direta de forma a identificar a quantidade de pessoas com deficiencia - existenciaSim Unidades administrativas chefiadas por mulheres - existenciaSim3. Legislacao e Instrumentos de Planejamento no Municipio3.1 Conselho municipal de politica urbana, desenvolvimento urbano , da cidade ou similarConselho municipal de politica urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar - existenciaSim Ano de criacao2005 O conselho e paritarioSim Carater do conselho: ConsultivoSim DeliberativoNao NormativoNao FiscalizadorNao O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesSim3.2 Instrumentos de planejamento municipalO municipio integra: Aglomeracao urbanaSim Area de interesse turisticoSim Area de influencia de empreendimentos com significativo impacto ambiental de ambito regional ou nacionalSim Nao integra as areas citadasNao O municipio possui legislacao especifica sobre zona e/ou area de interesse socialSim O municipio possui legislacao especifica sobre zona e/ou area de interesse especialSim Tipo de area de interesse: AmbientalSim HistoricoSim CulturalSim PaisagisticoSim ArquitetonicoSim ArqueologicoSim OutraSim Lei de parcelamento do solo - existenciaSim Lei de zoneamento ou equivalente - existenciaSim Codigo de obras - existenciaSim Orienta-se pelas regras previstas nas normas tecnicas de acessibilidade (2)Sim3.3 Instrumento de politica urbana Existencia de lei especifica de Solo criadoSim Existencia de lei especifica de Contribuicao de melhoriaNao Existencia de lei especifica de Operacao urbana consorciadaNao Existencia de lei especifica de Estudo de impacto de vizinhancaNao Codigo de PosturasSim Plano Diretor - existenciaSim Orienta-se pelas regras previstas nas normas tecnicas de acessibilidade (2)Sim Contempla os instrumentos de planejamento municipal e urbano: Parcelamento do soloSim Zoneamento ou equivalenteSim Codigo de obrasSim Contribuicao de melhoriaNao Operacao urbana consorciadaNao Existencia de lei especifica de Solo criadoSim Estudo de impacto de vizinhancaSim Codigo de PosturasSim Zonas especiais de interesse socialSim Outras zonas especiaisSim Solo criadoNao O municipio esta revendo o Plano DiretorSim O municipio esta elaborando o Plano DiretorNao4.Recursos para Gestao4.1 Cadastro de IPTUCadastro imobiliario - existenciaSim Cadastro imobiliario informatizadoSim O municipio cobra IPTUSim Ano da lei1984 Planta