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arrasou no carnaval de 2010, e o palco do Trofeu Dodo e Osmar foi um verdadeiro desfile do seu grandioso talento e vem ai com seu Atelier, um espaco amplo e moderno p/ dar mais conforto ao seus cliente.Ivon Brito: Designer, Podem ter certeza de que ainda vao houvir falar muito nesse nome ....... Perfeito, super criativo, dedicado, atencioso,sou suspeita para falar qualquer coisa dele, por que ele me conquistou quando vi o brilho em seu olhar ao falar do seu trabalho, dos seus planos, esta numa fase maravilhosa.Viafara: Esse Colombiano conquistou os torcedores Vitoria, time em que atua como goleiro com muito amor e dedicacao desde que chegou a Salvador. O mais lindo nesse cara e que quem acompanha sua historia, sabe que ele tem um coracao puro e bondoso, prova disso e a campanha que fez p/ a garotinha Manu, e a que faz p/ o garoto Gabriel.Aos tres, muito sucesso,que Salvador fique pequena p/ o talento de vcs, mas, nao e p/ vcs irem embora nao viu.Quero todos aqui, fazendo sucesso sim e claro, mas, aqui bem pertinho de mm.Bjs, bjs,bjs.
I e IV, e 12, 4o, II):- Cancelamento da nacionalidade;- Recusa de cumprir obrigacao imposta a todos ou prestacao alternativa;- Perda da nacionalidade brasileira em virtude da aquisicao de outra;b) Suspensao dos direitos politicos (art. 15, II, III e V):- Incapacidade civil absoluta;- Condenacao criminal transitada em julgado;- Improbidade administrativa (art. 37, 4o).REFERENCIAS:I. Silva, Jose Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros. Sao Paulo 2004.II. Silva, Jose Afonso da. Comentario Contextual a Constituicao. Malheiros. Sao Paulo 2009.III. Lenza, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Sao Paulo : Saraiva 2009.
infracoes, enquanto a policia repressiva ou judiciaria realiza investigacao e apuracao do crime e seus autores.3. Entidades Policiais (organizacao e fins); A atividade policial e exercida por entidades previstas em um rol taxativo expresso Art. 144 da Constituicao Federal. Assim, no ambito da Uniao atuam as seguintes entidades: a) Policia Federal (funcao ostensiva e judiciaria CF. art. 144, 1o); b) Policia Rodoviaria Federal (funcao ostensiva CF. art. 144, 2o); e c) Policia Ferroviaria Federal (funcao ostensiva CF. art. 144, 1o). No ambito dos Estados e do Distrito Federal atuam as seguintes entidades: a) Policias Civis (funcao judiciaria CF. art. 144, 4o); b) Policias Militares e Corpos de Bombeiros (funcao ostensiva CF. art. 144, 5o). Por derradeiro a Constituicao Federal autorizou, por meio do contido no paragrafo 8o do artigo 144, que os Municipios instituam Guardas Municipais destinadas a protecao de seus bens, servicos e instalacoes (defesa do patrimonio publico).REFERENCIAS:(I) Silva, Jose Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros. Sao Paulo 2004.(II) Silva, Jose Afonso da. Comentario Contextual a Constituicao. Malheiros. Sao Paulo 2009.(III) Lenza, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Sao Paulo : Saraiva 2010.(IV) Lamego Bulos, Uadi. Direito Constitucional ao alcance de todos. Sao Paulo : Saraiva 2010.
(CF art. 137, II);2. Procedimento:a) Titularidade: do Presidente da Republica (CF art. 84, IX c/c art.. 137);b) Conselho da Republica e de Defesa Nacional: devem ser ouvidos, mas sua opiniao nao possui carater vinculativo;c) Congresso Nacional: deve autorizar o Presidente mediante aprovacao por maioria absoluta (CF art. 137 e unico;d) Requisitos do decreto: - tempo de duracao;- normas necessarias a sua execucao;- as garantias constitucionais que ficarao suspensas; * Depois de publicado o decreto o Presidente designara o executor das medidas especificas e as areas abrangidas (CF art. 138).e) Tempo de duracao: a) no caso do inciso I - maximo de 30 dias com possibilidade de ilimitadas prorrogacoes, mas cada uma por periodo nao superior a 30 dias (CF, 136, 2o);b) no caso do inciso II enquanto perdurar o estadof) Medidas coercitivas: a) no caso do inciso I todas as medidas previstas no art. 139;b) no caso do inciso II qualquer medida desde que observados os principios da necessidade e da temporariedade, tenha havido previa autorizacao do Congresso Nacional, alem de conter o decreto o tempo de duracao, as normas necessarias a sua execucao e as garantias que ficarao suspensas.3. Controle exercido para a decretacao ou prorrogacao:a) Controle POLITICO PREVIO (CF art. 137, caput e unico) feito pelo Congresso Nacional antes da decretacao do estado de sitio (vinculativo).b) Controle POLITICO CONCOMITANTE (CF art. 140) feito durante a vigencia do estado de defesa e por uma comissao designada pela Mesa do Congresso Nacional.c) Controle POLITICO SUCESSIVO (CF art. 141) feito pelo Congresso Nacional apos a cessacao do estado de defesa especialmente mediante analise das informacoes que devem ser prestadas pelo Presidente da Republica.d) Controle JURIDICIONAL CONCOMITANTE Controle sobre qualquer lesao ou ameaca de direito, abuso ou excesso de podera prisao e outras restricoes a direitos exceto ao que diz respeito ao poder discricionario do Executivo sobre a oportunidade e conveniencia da medida.e) Controle JURISDICIONAL SUCESSIVO (CF art. 141) Exercido pelo Judiciario apos a cessacao do estado de defesa considerando a responsabilidade pelos ilicitos cometidos (a ser apurada em processo proprio ex: crime de responsabilidade Art. 86 da CF).____________* Referente ao trabalho ja postado:O trabalho devera ser postado nesse espaco, sendo que o prazo termina na segunda-feira (03/05/2010).
supremo e independente de um povo para escolher o seu destino e fixar seus caminhos. E continua o mesmo doutrinador afirmando que para a economia, apresenta-se como um poder ilimitado de estabelecer regras, estimulos e proibicoes, com vistas a determinar o modelo economico interno.4.1.2 Liberdade de iniciativa economica Encontra suporte no paragrafo unico do artigo 170 que assegura a todos o livre exercicio de qualquer atividade economica, independente de autorizacao de orgao publico, exceto nos casos previstos em lei. Trata da liberdade de industria e comercio, da protecao da propriedade privada e da liberdade de contrato.4.1.3 Livre concorrencia e abuso do poder economico Visando dar seguranca ao cumprimento do principio da livre concorrencia o paragrafo 4o do artigo 173 dispoe que a lei reprimira o abuso do poder economico que vise a dominacao dos mercados, a eliminacao da concorrencia e ao aumento arbitrario dos lucros. Monopolio, oligopolio, truste ou cartel e dumping. CADE4.1.4 Propriedade Privada / Funcao Social da Propriedade Solo, subsolo e recursos naturais; Politica urbana; Propriedade rural e reforma agraria. 4.1.6 Principios de Integracao Defesa do consumidor; Defesa do meio ambiente; Reducao das desigualdades regionais e sociais; Busca do pleno emprego.4.1.5 Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituidas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administracao no Pais. Empresa Brasileira e Capital Estrangeiro5. Intervencao do Estado na Economia- Participacao CF, arts. 173/177.- Intervencao (Estado regulador, promotor e planejador): Estado Regulador: normatizacao e fiscalizacao de ordem economica. Estado Promotor: proteger, estimular, promover, apoiar, e auxiliar, sem empregar meios coativos, as atividades particulares que satisfacam necessidades ou conveniencias de carater geral (CF, arts. 174 3o e 4o e 179. Estado Planejador: definicao de objetivos e meios ordenadamente dispostos, mediante a qual se procura ordenar, sob o angulo macroeconomico, o processo economico, para melhor funcionamento da ordem social, em condicoes de mercado.REFERENCIAS:(I) Silva, Jose Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros. Sao Paulo 2004.(II) Silva, Jose Afonso da. Comentario Contextual a Constituicao. Malheiros. Sao Paulo 2009.(III) Lenza, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Sao Paulo : Saraiva 2010.(IV) Lamego Bulos, Uadi. Direito Constitucional ao alcance de todos. Sao Paulo : Saraiva 2010.(V) CAPEZ, Fernando. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 5a ed. Sao Paulo : Saraiva, 2008. Pg. 497.
e fazermos a vinculacao entre o modelo de desenvolvimento sustentavel e solidario e o modo petista de fazer a transicao socialista.Esta iniciativa pode ser realizada dentro da tendencia partidaria ou do movimento social que voce participa e pode tambem estar aliada ao movimento de retomada da organizacao dos nucleos de base do nosso partido. Ha a algum tempo tomamos a decisao de incentivar este pratica nos bairros de Fortaleza e iniciamos a organizacao da Rede de Nucleos de Base do PT, para incidirmos nos rumos do nosso partido. O nosso objetivo e debater e por em pratica a seguinte resolucao partidaria: 0 3o. Congresso do PT reafirma os conceitos e posicoes sobre o socialismo petista definidos pelo 1o. Congresso do PT e pelo VII Encontro Nacional, agregando aos mesmos o conceito de sustentabilidade socio-ambiental, redefinindo o socialismo petista como socialismo democratico e sustentavel. Socialismo Petista, 2003. p.12. (grifo meu).Fortaleza, 01 de fevereiro de 2012Eduardo Martins BarbosaMilitante do Nucleo de Base Americo Barreira
Hoje, 16 de janeiro de 2009, na sede estadual do PT tem debate sobre a conjuntura internacional e nacional com a participacao do Deputado Federal Jose Guimaraes (PT-CE) e o Secretario de Relacoes Internacionais Valter Pomar. O oportuno evento e uma iniciativa do Diretorio Municipal do PT de Fortaleza com o qual nos congratulamos. Este post tem somente a finalidade de levantar algumas questoes para o debate focando a atuacao do PT-CE, relacionando a analise da crise mundial da globalizacao capitalista com a transicao socialista, objeto principal das minhas reflexoes atuais.Do ponto de vista estrategico, e lugar comum reafirmar a visao oriental que a crise nao e so problema, mas tambem oportunidade. Neste sentido em recente entrevista a Agencia Carta Maior Chico de Oliveira fala que a crise e tao grave que abre um periodo de suspensao do hegemon; nao sua derrocada, mas um hiato para lamber as proprias feridasEsta janela historica e tambem abordada por Marcio Pochmann, no artigo A revolucao no embate das ideias e projeto de sociedade, publicado no mesmo site. Tratando da lideranca no campo das ideias ele analise assim o atual momento historico: O agravamento da crise do capital globalizado neste inicio do seculo 21 torna mais claro o anacronismo das ideias-forcas atualmente existentes para a implantacao de um novo projeto de sociedade. Poucas vezes antes as elites mundiais persistiram prisioneiras de pressupostos constituidos por quem ja nao vive mais, desconhecendo, portanto, as oportunidades que o novo permite concretizar.Sabemos tambem, que estrategicamente uma oportunidade para um ator politico (no caso o PT) pode ou nao ser aproveitada no sentido de concretizar o deu ideario e fortalecer a sua posicao no jogo social. Para que isto aconteca e necessario contar uma determinada forca politica. O que eu quero ressaltar neste post, e que o PT-CE tem uma situacao privilegiada em termos de insercao social e ocupacao da estrutura do Estado. Falta-nos, entretanto um projeto estrategico, um projeto de sociedade para o povo do Ceara. Este e o nosso desafio nesta conjuntura. Nacionalmente o PT tem a missao de liderar uma saida mais ousada, assim expressa por Chico Oliveira: Logo precisaria reinventar o PT; um PT com a ousadia de um Kubitschek e de um Vargas, para fazer por baixo o que eles tentaram e fizeram por cima; um arranque do desenvolvimento induzido pela base social para mudar a economia e a sociedade. Cinco Embraers por ano e ponto final. Este e um caminho.Marcio Pochmann, apresenta outra percurso expresso em uma nova agenda civilizatoria. A enfase na construcao de uma nova agenda civilizatoria deve ser perseguida, pois e ela que pode permitir a reconstrucao da sociabilidade perdida, bem como liberar o homem do trabalho heteronomo no contexto das exigencias da sociedade pos-industrial. Ou seja, o ingresso no mercado de trabalho aos 25 anos, a educacao para o longo da vida, as 12 horas semanais no local de trabalho e a expansao de atividades ocupacionais socialmente uteis a sociabilidade, como cuidadores sociais, entretenimento e outras. Para mim, construir esta agenda civilizatoria significa iniciar a discussao sobre as bases para o
inicio da transicao socialista.Esta agenda civilizatoria requer um novo Estado. Pochmann lembra que Os enormes desafios de sociabilidade e de gestao economica da sociedade pos-industrial pressupoem a construcao de um Estado matricial, trans e intersetorial, capaz de fazer confluir o conjunto de especializacoes em acoes totalizantes. O programa Territorios da Cidadania aponta para este caminho, mas e necessario avancar na discussao sobre a criacao de politicas publicas capazes de iniciar a transicao socialista como a melhor estrategia para o enfrentamento local da crise global. A proposta dos Territorios de Socializacao Democratica por mim esbocada vai neste sentido.O PT-CE, com muitos dos seus principais quadro politicos dirigindo ou participando de diversas instituicoes publicas federais, do governo estadual e de governos municipais, em especial, a capital Fortaleza, bem como dos parlamentos e de inumeras organizacoes da sociedade civil cearense, tem forca e capacidade de liderar uma maioria politica para fazermos aqui a nossa parte, contribuindo de forma inovadora e sendo referencia no plano nacional e internacional. Vamos a luta.
o modo petista de governar na superacao da logica capitalista no interior do municipio. Parabens aos nossos prefeitos(as), vice-prefeitos(as), vereadores e vereadoras que estarao construindo o modo petista de governar e legislar em prol de uma nova sociedade: a sociedade socialista. Nucleo Americo Barreira (PT-Fortaleza)
a transicao socialista.A construcao do modo petista de fazer a transicao socialista esta intimamente vinculado adiscussao do modelo de desenvolvimento que se quer para o Brasil. Na pratica podemos dizerque tres modelos coexistem: o neoliberal, o desenvolvimentista e o desenvolvimentosustentavel e solidario. Politizar o debate eleitoral na perspectiva socialista e fazermos avinculacao entre o modelo de desenvolvimento sustentavel e solidario e o modo petista defazer a transicao socialista.Esta iniciativa pode ser realizada dentro da tendencia partidaria ou do movimento social quevoce participa e pode tambem estar aliada ao movimento de retomada da organizacao dosnucleos de base do nosso partido. Ha a algum tempo tomamos a decisao de incentivar estepratica nos bairros de Fortaleza e iniciamos a organizacao da Rede de Nucleos de Base doPT, para incidirmos nos rumos do nosso partido.O nosso objetivo e debater e por em pratica a seguinte resolucao partidaria: 0 3o. Congressodo PT reafirma os conceitos e posicoes sobre o socialismo petista definidos pelo 1o. Congressodo PT e pelo VII Encontro Nacional, agregando aos mesmos o conceito de sustentabilidadesocio-ambiental, redefinindo o socialismo petista como socialismo democratico esustentavel. Socialismo Petista, 2003. p.12. (grifo meu).Fortaleza, 01 de fevereiro de 2012Eduardo Martins BarbosaMilitante do Nucleo de Base Americo Barreira
com os diversos tipos de trabalho (social, comunitario, cultural, produtivo, reprodutivo, etc.); Quebra do paradigma do emprego/trabalho organizado por semana de 44/40 horas e 8 horas/dia para os jovens que estao entrando no mundo do trabalho. Discutir e viabilizar as formas de organizacao do trabalho apresentadas por Gui Debord em seu livro Trabalhar menos para que todos trabalhem Mapeamento do consumo do territorio de socializacao como ponto de partida para reestruturacao da economia local com base em uma politica de substituicao de importacoes; Criacao de uma holding estatal, tipo Fortaleza Empreendimentos e Participacoes Solidarias, para operacionalizar a politica de socializacao dos meios de producao e distribuicao; Estabelecimento de uma instancia de planejamento democratico da producao, distribuicao e consumo. A dimensao economica, entretanto, nao esta acima e nao pode ser mais importante que as demais dimensoes do desenvolvimento. Uma interessante conceituacao de desenvolvimento sustentavel, apresentada a seguir aponta neste sentido. Quando se fala em desenvolvimento, fala-se, portanto, em melhorar a vida das pessoas (desenvolvimento humano), de todas as pessoas (desenvolvimento social), das que estao vivas hoje e das que viverao amanha (desenvolvimento sustentavel). (Augusto de Franco) Quando relacionamos desenvolvimento sustentavel com a solidariedade, um valor socialista por excelencia tem-se o conceito de desenvolvimento sustentavel e solidario. Esta ideia pode ser vista como a porta de entrada para a discussao e o inicio da efetivacao da transicao socialista. Lembrando que sao as pessoas que protagonizam os processos de mudanca, pode-se compreender que as atuais transformacoes em curso no Brasil e em toda a America Latina conformam uma forma diferente de revolucao, a revolucao democratica. Este parece ser o caminho para a transicao socialista neste inicio do seculo XXI. Toda revolucao socialista que nao leva implicita uma mudanca na natureza humana nao tem sentido, pois nao vale a pena lutar apenas por coisas materiais. Uma revolucao e verdadeira se implica uma mudanca de espiritualidade, de valores, se desenvolve a individualidade e nao o individualismo. Desenvolve a coletividade, mas nao o coletivismo burocratico, no qual a pessoa se converte em um numero. (Adaptado de Carlos Tablada)
gigantes essa noite, deixa seu cabelo irreconhecivel...Entao, como sempre, cada vez que nos vermos eu vou estar com o cabelo baguncado... mas pode ter certeza que estarei passando pelo momento mais feliz da minha vida.E a lei da vida: sempre vai estar mais despenteada a mulher que decide ir no primeiro carrinho da montanha russa, que aquela que decide nao subirPode ser que me sinta tentada a ser uma mulher impecavel,toda arrumada por dentro e por fora, O aviso de paginas amarelas deste mundo exige boa presenca:Arrume o cabelo, coloque, tire, compre, corra, emagreca, coma coisas saudaveis, caminhe direito, fique seria... e talvez deveria seguir as instrucoes, masquando vao me dar a ordem de ser feliz? Por acaso nao se dao conta que para ficar bonitaeu tenho que me sentir bonita... A pessoa mais bonita que posso ser!O unico que realmente importa e que ao me olhar no espelho,veja a mulher que devo ser.Por isso, minha recomendacao a todas as mulheres: Entregue-se, coma coisas gostosas, beije, abrace, dance, apaixone-se, relaxe, viaje, pule,durma tarde, acorde cedo, corra, voe, cante, arrume-se para ficar linda, arrume-se para ficar confortavel, Admire a paisagem, aproveite...............e acima de tudo, deixa a vida te despentear!!!!O pior que pode passar e que, rindo frente ao espelho, voce precise se pentear de novo...
como Petista diria: ola companheirada!!!!...hehehehmas respeitando a diversidade, direi: Ola amigos e amigas.....como o prometido, aqui vai as primeiras noticias, postadas no blogg..cada semana escreverei algo (so se tiver muito atucandaa, nao!)...quando completou 1 semana escrevi sobre o q se passou..mas ja passaram quase 3 semanas ne?..heheheassim q der, escrevo as outras novas...mas a pedido de vcs...dou minhas primeiras noticias..e ai vai!!!beijos a todos e todas!!!Hoje, 13/09, segunda-feira, completa 1 semana que cheguei em Munchen,e ca estou para contar os primeiros causos..hehehehfui bem recebida pela Jutta (mae da crianca) no aeroporto, ela me esperava com um buque de flores, meu primeiro buque!heeheheheh...Aaa, antes preciso falar de como foi a viagem no aviao. Minha primeira viagem de aviao!hehehe... nao sei como, mas nao tive nadica de medo!!!a viagem de POA ate SP foi tri tranquila, tinha pouca gente no aviao. E de SP pra Munchen tbm, viagem tranquila!nas 2 viagens, sentei na janela, e na asa do aviao!o aviao da Lufthansa era mega enorme, nossa!e tava super lotado!..mas foi tudo muuuuito bem!..Achei q eu teria mais dificuldades com o alemao, mas da pra entender..por eqto, isto nao e empecilho de nada! algumas palavras tem o significado muito diferente, e outras nem existem!..da pra dar um pouco de risada..algumas sao horriveis pra pronunciar..mas da pra me virar!!Bom, ja ler e escrever, nossa!.. horrivel, nao consigo, muuuito dificil!..mas vou tentando!..e final do mes inicia meu curso de alemao..pretendo estudar 2 manhas..quando cheguei em casa do aeroporto almocei algo tipico daqui, bretzel e um salame branco q eu nao me lembro o nome!!a Jutta foi trabalhar, e eu fui ao berco, estava cansada da viagem..mas antes arrumei minhas malas, coloquei todas as roupas no lugar..e acho q eu trouxe pouca roupa!hehehheh, mas, isto e um detalhe!..bah, minha cama nem se compara com a do Brasil!!!kkkkkDe noitezinha, fomos buscar a Lia (a crianca - 11 anos) no aeroporto, ela estava de ferias com o pai em Mallorca, na Espanha (la onde a Gisela - a menina q fez intercambio na Feevale mora)...lindo la!!!Lia me deu abraco bem gostoso, e creio q nos daremos bem!..se nao me engano, jantamos em casa e eu bebi minha primeira cerveja em terra alema!hehehehehTerca fui com a Lia de bici na Hauptstrasse (nome da estrada), onde terei que fazer pequenas compras. Fui apresentada a padaria (Backerei), a farmacia (apotheke), a fruteira, ao supermercado (Supermarkt), a drogaria ( drogerie - tem perfume, oculos, coisas de higiene pessoal, cds e tals).Aproveitei e comprei coisas de higiene pessoal e achei barato tudo com excessao do cortador de unha. Ai vao os precos: creme dental 0,65 , shampoo 0,55 , anti-transpirante 1,95 , acetona 0,49 cortador de unha 3,55 . nao gastei 10 nas minhas compras.Bom, quarta fomos jantar no Papagallo, onde comi pizza!!..aaa, aqui nao existe pizza doce e rodizio de pizza..! e ai Maumau, tomei uma Paulaner em tua homenagem! mas sai de la meio indignada, o nome Papagallo, significa papagaio (ou nao??)..mas dentro so tinha quadros e bibelos de araras, e todas da floresta amazonica e pantanal!!!!..os caras usam de imagens brasileiras e