paises abaixo listados em ordem alfabetica, por continente:America do Sul:Argentina 17 anosBrasil 18 anos. Adolescentes de 12 a 17 anos estao sujeitos a procedimentos legais correcionais.Colombia 18 anos. Adolescentes de 12 a 17 anos estao sujeitos a procedimentos legais correcionais.Peru 18 anos. Adolescentes de 12 a 17 anos estao sujeitos a procedimentos legais correcionais.Europa:Alemanha 18 anos, Adolescentes de 14 a 17 anos estao sujeitos a procedimentos legais correcionais.Escandinavia 15 anos. Nos quatro paises escandinavos Dinamarca, Noruega, Suecia e Finlandia, a maioridade penal e fixada aos 15 anos. Nesses paises, adolescentes entre 15 e 18 anos estao sujeitos a um sistema judicial voltado para os servicos sociais, sendo a prisao um ultimo recurso: na Suecia, por exemplo, em abril de 1997, havia apenas 15 jovens desta faixa etaria cumprindo pena em alguma prisao.Franca 13 anos (informacao da Unicef).Segundo o glossario juridico do CNDP - Centro Nacional de Documentacao Pedagogica da Franca (CNDP - Centre National de Documentation Pedagogique), a maioridade penal (majorite penale)e fixada na Franca aos 13 anos, porem os jovens entre 13 e 16 anos, mesmo sendo penalmente imputaveis, so podem ser condenados a penas (peines) correspondentes, no maximo, a metade da pena prevista no Codigo Penal Frances para um adulto que pratique o mesmo crime. Entre 16 e 18 anos, as penas poderao ser equivalentes as dos adultos. A partir dos 13 anos, o menor pode ser encarcerado. As infracoes (infractions) sao divididas em 3 categorias em funcao de sua gravidade: as contravencoes, os delitos e os crimes (homicidios, estupros etc). Nos tres casos, os menores entre 13 e 18 anos sao julgados por um "Tribunal de Menores" (Tribunal pour Enfants), que funciona a portas fechadas, longe da presenca do publico, e e composto por um magistrado profissional e 2 assessores leigos (cidadaos). Para os adolescentes entre 16 e 18 anos, ha tambem um tribunal especial chamado Cour dassises des mineurs, que possui competencia concorrente ao do Tribunal de Menores no caso dos crimes cometidos nesta faixa etaria, e e composto de 3 magistrados profissionais e mais 9 jurados do publico, sorteados das listas eleitorais.Cabe ao Juiz frances decidir, conforme as caracteristicas especificas de cada caso, se sera aplicada ao menor entre 13 e 18 anos uma sancao penal ou uma medida educativa.A imputabilidade penal (irresponsabilite) nesta faixa etaria seria entao relativa, e nao absoluta.Italia 14 anosPolonia 13 anosReino Unido 8 anos (Escocia), 10 anos (Inglaterra e Pais de Gales)Russia 14 anosUcrania 10 anosAmerica do Norte:Estados Unidos Nos EUA, a maioridade penal varia conforme a legislacao estadual. Apenas 13 estados fixaram uma idade minima legal, a qual varia entre 6 e 12 anos.Na maioria dos estados, a legislacao se baseia nos usos e costumes locais, dentro do chamado direito consuetudinario, uma lei comum que nao e escrita, mas que tem forca de lei. Segundo esta "lei comum" (common law), nao se pode presumir automaticamente que criancas e adolescentes entre 7 e 14 anos possam ser responsabilizadas por seus atos (imputabilidade absoluta), mas dependendo do caso podem sim ser responsabilizadas por seus atos (imputabilidade relativa).Mexico 6 a 12 anos, conforme o