Raaa.. essa foi a pergunta que eu mais ouvi essas ultimas semanas..mas nao.. morri nao (que pena)essas ultimas semanas me dediquei e ainda estou me dedicando a 3 coisas, projetos pessoais, esportes e ganhar um dinheiro (queeee bomm)mas vamos desatrasar essa parada aqui! Brasileiro e muito mazela mesmo, ne?E muito comum ouvir alguem dizer que degredar patrimonio publico e depredar um patrimonio que "e nosso por direito" ou coisa do genero.. mas ce sabe o que ele quer dizer?E ele quer dizer o que disse.. voce pagou pra construir o banco da praca que voce senta e ate pra imprimir a receita do medico do posto.. SERIO!! E voce paga sem nem ver.. sem ser adulto.. sem ter casa.. so vivendoO ICMS (imposto sobre operacoes relativas a circulacao de mercadorias e sobre prestacoes de servicos de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicacao) e de competencia dos Estados e do Distrito Federal. Sua regulamentacao constitucional esta prevista na Lei Complementar 87/1996 (a chamada Lei Kandir), alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e 102/2000.E se voce e um rapaz/moca/veio esperto se ligou que no proprio nome do imposto ele diz a que se propoe: "extorquir" de voce seu rico dinheiro de quase tudo o que voce compra. Mas antes que eu seja apedrejado na rua, entenda, isso e TOTALMENTE necessario. E, se voce ama o Meio Ambiente como eu amo, voce passara a amar a cobranca do ICMS tambem.O ICMS e um imposto (serio?) que se tornou a principal fonte de prosperidade dos estados, mas que sofria uma serie de restricoes para ser utilizados. Ate que o estado do Parana, usando do artigo 158 da Constituicao, adotou uma serie de metas ecologicas a serem compridas pelos municipios para receberem uma maior fatia do arrecadado pelo imposto.E entao nasceu o ICMS-E! "E" de Ecologico, pois estimula atitudes que recuperam, previnem e criam atividades "ecologicamente corretas"(heitor). E em muitos estados essa ideia foi abracada e livremente modificada.Aqui no meu estado, o Ceara, a iniciativa para a criacao da lei do ICMS Ecologico no Ceara foi da Associacao Caatinga, representante das RPPNs do estado, que teve o apoio de outras entidades da sociedade civil, academia, membros da Comissao Tecnica e do Comite Gestor do Programa Selo Municipio Verde, como tambem de parlamentares da Assembleia Legislativa.Por tratar-se de lei relativamente recente, as perspectivas sao positivas(heito), pois o estado esta avancando para incluir um conjunto cada vez maior de indicadores ambientais para aferir a gestao ambiental municipal, onde se tem o objetivo de que a conservacao da biodiversidade tenha peso relativo alto.A partir de 2012 (ano-base 2011) serao integrados indicadores na avaliacao de gestao ambiental que compoe o Indice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) dos Municipios, que e obtido anualmente pelo Programa Selo Municipio Verde, programa publico de certificacao ambiental municipal que existe no Ceara desde 2004 (heytor). Nesses indicadores esta incluida a existencia, categoria e area territorial das Unidades de Conservacao da Natureza em relacao aos municipios.So espero que esse "premio" que e o Selo Municipio Verde nao seja usado como meio de cacar votos, ne? (ate parece