PARECE, MAS NAO E: Grafite de Edgar Mueller no solo. Artista de rua alemao e conhecido por criar ilusionismo em tres dimensoesVasto estudo da economista Denise Gentil demonstra: Seguridade e superavitaria. Ilusao de deficit deve-se ao desvio sistematico de receitas para pagamento de juros_______________________________________________Por Guilherme Boulos | Imagem Edgar MuellerO governo interino de Michel Temer anunciou para as proximas semanas o envio de um projeto de Reforma da Previdencia ao Congresso Nacional. A proposta capitaneada por Henrique Meirelles deve incluir idade minima para aposentadoria e aplicacao das novas regras ja aos trabalhadores na ativa.A missao, diga-se, foi preparada pela presidenta Dilma, que defendeu a reforma na abertura do ano legislativo como parte das fracassadas tentativas de angariar apoio no mercado. Agora, o interino e seu ministro-banqueiro querem impo-la goela abaixo dos trabalhadores.Paralelamente intensifica-se a mistificacao da opiniao publica, forjando um consenso de que o ataque as aposentadorias e uma preocupacao com o futuro e que, sem ele, o pais caminharia a bancarrota.O primeiro mito e de que os brasileiros se aposentam mais cedo que a maior parte dos trabalhadores do mundo. E que, com o aumento da expectativa de vida por aqui, nos tornamos um caso unico e insustentavel.Vamos aos numeros. Nas regras atuais, para obtencao de aposentadoria integral, os homens precisam da combinacao de 60 anos de idade com 35 de contribuicao, e as mulheres, 55 de idade com 30 de contribuicao. E o chamado fator 85/95, aprovado em 2015. A expectativa de vida media no pais e hoje de 75 anos.O economista da Unicamp Eduardo Fagnani fez o comparativo: No caso da aposentadoria por tempo de contribuicao, o patamar 35/30 anos e superior ao estabelecido na Suecia (30 anos) e se aproxima do nivel vigente nos EUA (35 anos), Portugal (36), Alemanha (35 a 40) e Franca (37,5), por exemplo. Como se sabe, esses paises tem renda per capita bastante superior a brasileira e a expectativa de vida ao nascer e superior a 80 anos.O Brasil, diz ele, tornou-se um ponto fora da curva pela razao inversa. A aprovacao do fator previdenciario em 1998 estabeleceu padroes de aposentadoria mais duros que a media internacional, em prejuizo dos trabalhadores.O segundo mito, repetido a exaustao, e o do rombo da Previdencia Social. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou recentemente que a Previdencia tera um deficit de R$136 bilhoes neste ano, seguindo a trajetoria dos anos anteriores. As receitas da Previdencia, portanto, seriam sistematicamente menores que o gasto com aposentadorias. Dai a necessidade da reforma.Num extenso trabalho, a economista da UFRJ Denise Gentil mostrou que esse calculo e falacioso. Acima de tudo, desrespeita a normatizacao do sistema de Seguridade Social pela Constituicao.A contabilizacao do deficit considera como receita da Previdencia apenas os ingressos do INSS que incidem sobre a folha de pagamento. Desconsidera outras fontes estabelecidas expressamente pelo artigo 195 da Constituicao, tais como a CSLL (Contribuicao Social sobre o Lucro Liquido), Cofins (Contribuicao para o Financiamento da Seguridade Social) e as receitas de concursos de prognostico (resultado de sorteios, como loterias e apostas).Essas fontes estao atreladas constitucionalmente ao sistema de Seguridade