a defesa da proporcionalidade objetivava que crimes com graus minimos de gravidade recebessem penas diferenciadas daqueles com alto grau de seriedade. O utilitarismo vinha com a crenca de que a pena deveria ter uma utilidade, e nao apenas ser cruel, como pensavam os idealizadores do terror penal aplicado na epoca". A pena privativa de liberdade nos dias de hoje e uma incognita, suas varias funcoes e justificativas defendidas ao longo do tempo pelos mais variados pensadores, o que inclusive teve o condao de agrupa-los em diferentes escolas penais, parecem obsoletas. E hora de se fazer uma analise despida de qualquer influencia produzida pelos poderes constituidos, assim como, e principalmente, da influencia exercida pelo fenomeno da vitimizacao - causado pela midia - para que se possa encontrar as melhores respostas as inquietacoes produzidas pela atual crise que acomete o eixo do sistema repressivo penal. Ademais, doutrinariamente, temos as mais variadas explicacoes sobre a legitimidade e os fins da pena privativa de liberdade, tais como as teorias absolutas (fins retributivos), relativas (fins preventivos), mistas (englobam tanto os fins retributivos como tambem os preventivos) e mais modernamente os que veem e defendem a pena privativa de liberdade apenas pelo seu carater incapacitatorio ou inocuizador. Platao a definia como medicina da alma! No polo oposto, existem os que pregam a total falencia da pena de prisao, e por via de consequencia, a falencia do Direito Penal como um todo, pugnando assim pela sua total abolicao. Como certeza, apenas uma: o intenso crescimento da criminalidade - seja atraves de novas formas de delinquir, seja atraves de novos criminosos - o que coloca em duvida os paradigmas adotados pelos sistemas de controle social, mais precisamente pelo sistema repressivo penal no combate a tal doenca que esta infectando a sociedade de forma epidemica. Logo, em razao do atual contexto socio-politico-cultural brasileiro, nada mais obvio do que nos questionarmos: O que e pena? Por que se pune? Quais os fins da pena? Quais os efeitos por ela produzidos? Enfim, qual o seu custo-beneficio? Pune-se para prevenir que futuros delitos venham a ser cometidos (prevencao geral) ou para evitar que sejam novamente cometidos por quem ja os praticou (prevencao especial), ou simplesmente para retribuir, com sofrimento, o mal causado pelo delinquente? Ou seja, a pena e fim em si mesma ou corresponde a uma finalidade? Eis as questoes vitais que devem direcionar um debate acerca da atual crise de legitimidade pela qual passa a pena de prisao. Como ja se observou, a ideia da evolucao do Direito Penal acompanha a da propria sociedade, o instituto da pena com suas justificacoes e fins veio tambem paulatinamente se transformando. Modernamente, grande parte da doutrina se filia ao entendimento da teoria garantista do Direito Penal, que diferencia as normas formalmente validas - aquelas que obedecem aos ditames do processo legislativo formal - das normas substancialmente validas - alem do processo legislativo formal, quando de sua elaboracao devem seguir os principios estabelecidos pela Constituicao Federal -, assim como, e o que e mais importante , em nenhuma hipotese o homem, que e o fim do