certames e depois passa pelos arranjos de ajeitamento ate finalizacao de processos formatados a legislacao para atender tao somente interesses de pessoas ou empresas, geralmente ligadas aos gestores municipais.A esculhambacao nos processos delicitacoes e tao grande que, em muitas prefeituras do interior do estado,acoisa virou uma mafia criminosa de desvios do dinheiro publico, em que ateameacas de mortes sao comuns de acontecer para quem tenta se intrometer natentativa de participar dos certames, que, uma vez barrados, recorrem aoMinisterio Publico para denunciar possiveis mazelas.Completamente alheio a estaquestao, o Ministerio Publico do Maranhao, assim como o Tribunal de Contas doEstado (TCE-MA), nao apuram as denuncias formalizadas nas Promotorias Municipais.Em Codo, por exemplo, licitacoes para contratacao de servicos foram marcadaspara o dia 24 de dezembro de 2013, isto e, em plena vespera de natal, sendo umaas 09 horas e outra as 15:30 horas. Outros municipios tambem repetiram a mesmafaceta nesta mesma data, atraves de suas Comissoes de Licitacoes ou Pregoeiros,no caso, foram Pirapemas, Lago da Pedra, Morros, entre outros mais, conformepublicacao do Diario Oficial do Maranhao.Diario Oficial do MaranhaoA mafia das licitacoes arranjadas agemsempre planejando licitacoes para acontecer em datas de dias nao uteis. Foi casoverificado em Alto Alegre do Maranhao, onde o certame foi realizado no dia 31de dezembro de 2013, em plena vespera do feriado de ano novo, precisamente nohorario das 14 horas, conforme aviso publicado no DOE-MA, edicao do dia 17 dedezembro de 2013. Informacoes de fornecedores que nao quiseram se identificar,temendo retaliacao, dao conta que a sede da Prefeitura esteve fechada aopublico nesse periodo, sob alegacao de que estaria de recesso de final de ano.Consequentemente pasmem, o edital de licitacao nao foi disponibilizado.Diario Oficial do MaranhaoNo dia 31 de dezembro de 2013foram realizadas quatro pregoes presenciais em Alto Alegre do Maranhao, sendo oprimeiro para fornecimento de materiais de expediente, didatico e pedagogico; osegundo foi para contratacao de empresa para locacao de veiculos utilitarios etransporte escolar, o terceiro para contratacao de empresa para servicos deimpressao grafica e o quarto teve como finalidade contratar empresa parafornecimento de medicamentos injetaveis, farmacia basica, hospitalar econtrolados e materiais permanentes. Os avisos de licitacoes foram assinadospelo prefeito Emanuel da Cunha Santos Aroso Neto, conforme consta no Diario Oficialdo Estado, edicao do dia 17 de dezembro de 2013.INEXISTE FISCALIZACAO - Semacompanhamento dos orgaos de fiscalizacao, de certo modo ate leniente, muitasdas licitacoes sao feitas em escritorios de contabilidades, hoje apelidadas deconsultorias tecnicas, que montam o processo para cumprir a formalidade do TCE.No municipio de Mata Roma, por exemplo, as licitacoes sao realizadas em sistemade Pregao Eletronico, do site da Confederacao Nacional dos Municipios (CNM), ocidadecompras.com.br. Acontece, porem,que o sistema e utilizado apenas para disfarcar as fraudes cometidas pelospregoeiros que o manipulam. Eles classificam processo licitatorio desertoquando houve sessoes, desclassificam empresas sem sequer observar os prazosconstantes do proprio edital que elaboram. Em uma licitacao recem realizada,pregao eletronico 2/2014, as 16:30 horas, a empresa vencedora do certame foi inabilitadaem menos de 2 minutas sob alegacao de nao ter enviado a proposta readequadaquando o prazo para faze-lo era de 24 horas para o e-mail do pregoeiro e logoem seguida, em menos