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e Direito de Todos os Trabalhadores do Magisterio) Florianopolis, 14 de junho de 2011. Prezados Companheiros do Magisterio, A Assessoria Juridica do SINTE/SC encaminha a todos os membros da Categoria do Magisterio Estadual, a pedido do Comando de Greve, alguns breves e sumamente necessarios esclarecimentos, sobre questoes relacionadas aos efeitos da Greve do Magisterio. 1. Primeiramente, cabe lembrar que a greve e um movimento justo e constitucionalmente assegurado a todos os trabalhadores publicos e privados, nos termos do art. 9o e do art. 37, VII da Constituicao Federal. 2. Inclusive, no caso dos trabalhadores do setor publico, o direito de greve ja foi garantido pelo Supremo Tribunal Federal (Mandado de Injuncao n. 708). 3. Vale ressaltar, ainda, que a greve do Magisterio Publico Estadual e um movimento de reivindicacao justa e legitima pela aplicacao da Lei do Piso Nacional, que ja foi declarada totalmente constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (ADI n. 4167). Nao ha, no mesmo sentido, qualquer decisao judicial reconhecendo a ilegalidade da greve. 4. Nao se pode esquecer, tambem, que a greve, enquanto direito de todos os trabalhadores publicos, alcanca igualmente aos servidores concursados (estatutarios) e aos admitidos em carater temporario (Professores ACTs), de modo que qualquer punicao aos grevistas, estatutarios ou ACTs, configura clara ofensa a Constituicao Federal. 5. Nao ha qualquer previsao em lei que limite o tempo de duracao dos movimentos grevistas, que podem se alongar ate o final das negociacoes entre a categoria paralisada e o governo. 6. Por fim, depois da greve a pauta de negociacoes podera englobar a integral reposicao dos dias paralisados, de maneira a nao acarretar quaisquer prejuizos aos trabalhadores, aos alunos e a sociedade em geral. Isso certamente sera buscado pela categoria! Com tais esclarecimentos, a Assessoria Juridica do SINTE/SC reforca que a greve e um direito legitimo da categoria, constitucionalmente assegurado, sendo que a aplicacao do Piso Nacional do Magisterio reflete a justa e legitima pretensao da categoria, o que garante a greve como totalmente legal e constitucional. Reiterando os votos de elevada consideracao a toda a Categoria do Magisterio Publico Estadual, colocamo-nos a disposicao para quaisquer outros esclarecimentos e encaminhamentos. Cordialmente, Jose Sergio da Silva Cristovam Advogado do SINTE/SC Professor Universitario. Mestre e Doutorando em Direito/UFSC. Marcos Rogerio Palmeira Advogado do SINTE/SC Professor Universitario. Mestre e Doutor em Direito/UFSC.
assembleias ou reunioes que tratem da greve; 2)intimidacao dos diretores e diretoras para o envio da relacao nominal dos/as professores/as grevistas, incluindo os proprios diretores que, porventura, aderiram a greve; 3)os professores que ministraram aulas de 30 minutos para discutirem a greve em suas unidades de ensino, serao descontados em suas folhas de pagamento no montante de 1/3; 4)os/as professores/as admitidos em contrato temporario que, porventura, encerrarem os seus contratos durante o periodo de greve, nao terao seus contratos renovados, caso sejam grevistas; 5)os gerentes de educacao deverao fiscalizar as unidades de ensino in loco para acompanhar todas as recomendacoes supracitadas; 6) e a ultima recomendacao, textualmente indica: Tanto o diretor da escola quanto o assessor de direcao constituem cargos de confianca e, estrategicamente posicionados, representam pecas importantes para a consolidacao da politica educacional proposta pelo governo do estado. Portanto, este e o momento de exercer e fortalecer a lideranca inerente ao cargo, atuando efetivamente como gestor da unidade escolar, buscando a organizacao em meio ao caos e, principalmente, correspondendo a expectativa que o governo do estado deposita em cada um de voces. Levando-se em conta a sintese das recomendacoes apresentadas, fica-nos bastante claro o projeto educacional do governo catarinense. Os cargos de direcao servem de redutos eleitorais e em situacoes de greve, estas pecas importantes precisam exercer todas as formas de assedio/autoritarismo sobre os seus professores, proibindo-lhes de reivindicar um direito consagrado numa lei federal (piso salarial nacional). Como nao ha perspectiva de eleicao direta nas escolas catarinenses (uma reivindicacao que tambem deveria ganhar as ruas), as unidades de ensino vao se tornando amorfas, ja que os espacos educativos nao podem ser utilizados para o debate politico, para a conscientizacao da classe trabalhadora docente e, por conseguinte, das comunidades locais envolvidas (estudantes e familias). O caos precisa ser erradicado! Nunca um documento oficial foi tao nitido em seus propositos. Lembro apenas que educacao e espaco de luta e de litigio e enquanto os/as professores/as continuarem firmes em suas exigencias (amplamente apoiados pela opiniao publica e pelas universidades publicas), creio que terao estabelecido um marco historico no que se refere a visibilidade de suas condicoes de trabalho e o desmascaramento das politicas publicas em vigor em Santa Catarina. [1] Historiador e Doutorando em Educacao (UFSC). Articulador e consultor das escolas associadas a Comissao de Educacao do Forum do Macico do Morro da Cruz (CE/FMMC) em Florianopolis/SC. E-mail: clioinsone@gmail.com
sendo caso de retorno do Professor Titular para a disciplina, podera ser buscada a sua regular renovacao, via ?procedimentos internos? nas Escolas e nas GERED, ja que essa era a pratica antes da paralisacao, comprovando-se que o contrato somente nao foi renovado por conta da greve, o que seria ilegal. Com esses novos esclarecimentos, a Assessoria Juridica do SINTE/SC reitera a legalidade e legitimidade da greve, sendo que os prejuizos porventura sofridos pela categoria, coletiva ou individualmente, deverao ser objeto de futuras analises. Lembramos a aplicacao da Lei do Piso Nacional reflete a justa e legitima pretensao da categoria, que nao pode sucumbir a pressoes casuisticas e totalmente ilegais e inconstitucionais. Reiterando os votos de elevada consideracao a toda a Categoria do Magisterio Publico Estadual, colocamo-nos a disposicao para quaisquer outros esclarecimentos e encaminhamentos. Cordialmente, JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAMADVOGADO DO SINTE/SCPROFESSOR UNIVERSITARIO. MESTRE E DOUTORANDO EM DIREITO/UFSC. MARCOS ROGERIO PALMEIRAADVOGADO DO SINTE/SCPROFESSOR UNIVERSITARIO. MESTRE E DOUTOR EM DIREITO/UFSC.
e legitima a instituicao da Lei no 11.738 (Piso Salarial Nacional), que foi aprovada em julho de 2008, mas que o governo LHS fez questao de fazer vistas grossas e ouvidos moucos. Ate mesmo a midia de massa foi obrigada a reconhecer que a greve do magisterio tratava-se de um movimento organizado em concordancia com preceitos constitucionais, assegurando espacos de debates em seus tabloides. Sem falar dos recursos desviados do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao (FUNDEB), questao que veio a tona durante a greve gracas a denuncia de parlamentares da oposicao. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 026/2011 que altera o plano de carreira e o salario dos professores foi aprovado em tempo recorde antes do recesso dos parlamentares catarinenses, numa manobra antidemocratica, ja que nao se constituiu um prazo minimo para que todos/as os/as parlamentares lessem o conteudo do PLC e fizessem as devidas consideracoes numa plenaria aberta ao publico. O que se viu amplamente divulgado por jornais, teves e portais da internet foi a truculencia das tropas de choque na Assembleia Legislativa, evitando que os perigosos professores interrompessem a votacao do projeto de lei (que prejudica o magisterio catarinense). Com o fim da greve e o recomeco das aulas eis que os/as professores/as puderam avaliar a importancia de sua forca coletiva. Nas redes sociais virtuais e amplo o debate sobre as estrategias politicas futuras, alem de um espirito combativo que extrapola os limites das salas de aula. Ha inclusive a ideia compartilhada de se constituir um partido politico formado apenas por professores/as, ja que uma das avaliacoes da classe docente e de que o atual parlamento catarinense e vastamente fisiologico e esta longe de representar os interesses publicos (com algumas raras excecoes). Num contexto em que as futuras geracoes formadas nos bancos das universidades catarinenses nao querem exercer a profissao do magisterio pelos baixos salarios e pessimas condicoes de trabalho, os professores e professoras catarinenses demonstraram que a politizacao do debate educacional e urgente e necessaria. E uma luta coletiva que se insurge nao apenas em relacao a uma reivindicacao pontual. Trata-se de uma assisada denuncia dos desmandos do poder publico e os seus correspondentes efeitos na educacao basica catarinense. I [1] Historiador e Doutorando em Educacao (UFSC). Pesquisador e articulador pedagogico na Comissao de Educacao do Forum do Macico do Morro da Cruz, Florianopolis/SC. E-mail: clioinsone@gmail.com.
decisoes politicas ou governamentais. Para a antropologa Alba Zaluar, as relacoes que envolvem os trabalhadores assalariados e os narcotraficantes sao muitas vezes tenues e necessitam ser bem problematizadas, principalmente no que concerne a representacao da categoria trabalho por parte da juventude. O conflito trabalhador e bandido parece estar alicercado numa etica do trabalho, ja que o/a trabalhador/a se ve superior aos narcotraficantes por conta de sua superioridade moral. Os jovens traficantes, principalmente, parecem nao se identificar mais com tal etica; nao possuem nenhuma ideologia, ignoram a escola e se preocupam tao-somente com um poder fugaz, barbaro e narcisico. Por outro lado, a repressao policial promove a indistincao entre trabalhadores e traficantes quando fazem buscas nos morros, revistando de forma agressiva os/as moradores/as ou por serem pobres ou por serem negros/as. O policial treinado vigia, controla e reprime as classes definidas a priori como perigosas. Tais estereotipos reforcam o espelho negativo das comunidades empobrecidas dos morros em forma de mais violencia, ja que elas representam o inimigo que precisa ser combatido; nos morros nao ha pessoas, mas individuos, elementos sem direitos civis. Enfim, reconhecer a pluralidade das comunidades dos morros do macico em todos os seus aspectos torna-se primordial para que compreendamos os seus modos de producao e reproducao da vida, evitando rotulos e estereotipos associados de forma reducionista a violencia e a anomia. No conjunto das forcas sociais em litigio, a anomia e utilizada como pretexto favorito pelos meios de comunicacao de massa e por politicas publicas ineptas, que ao adaptarem seus discursos a um controle repressivo e excessivo dos desvalidos, exigem a responsabilizacao penal para a juventude delinquente. Ignorar, porem, mais de 35 mil seres humanos numa cidade que ja sofre consequencias alarmantes de mobilidade urbana, custo de vida elevado, escolaridade publica precaria, despreparo policial e saude ineficiente, nao parece ser a melhor saida na conjugacao de um pacto civilizador atuante e propositivo. PARA SABER MAIS: DANTAS, Jeferson. Projeto historico e construcao curricular: a experiencia social do Forum do Macico do Morro da Cruz. Revista Brasileira de Estudos Pedagogicos, Brasilia, v. 88, n. 218, p. 122-139, jan./abr. 2007. DAVIS, Mike. Planeta favela. Traduzido por Beatriz Medina. Sao Paulo: Boitempo, 2006. PERLMAN, Janice E. O mito da marginalidade: favelas e politica no Rio de Janeiro. 3 ed. Traducao de Waldivia Marchiori Portinho. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002. ZALUAR, Alba. A maquina e a revolta: as organizacoes populares e o significado da pobreza. Sao Paulo: Brasiliense, 1985. [1] Historiador e Doutorando em Educacao (UFSC). Articulador pedagogico nas escolas associadas a comissao de educacao do Forum do Macico do Morro da Cruz na cidade de Florianopolis/SC. E-mail: clioinsone@gmail.com.
comunidades do Macico do Morro da Cruz. Para onde vao os alunos oriundos destas escolas? Qual sera a proxima escola a ter suas portas cerradas e suas atividades interrompidas?Nao podemos simplesmente transferir o problema que nos afeta para outras escolas. Nao e possivel acreditar que a realocacao de alunos e professores em outras escolas possibilite dissipar o problema. Ao contrario, ele se acentua. A Secretaria de Educacao tem a obrigacao, enquanto servico publico e representante dos interesses da sociedade, de realizar um estudo serio junto as escolas e comunidades e de, ao inves de transferir responsabilidades aos gestores, docentes e alunos, e sair fechando escolas, ampliar ainda mais o seu acesso, com qualidade social, compromisso etico e institucional e garantia de uma formacao para a cidadania. Nestas ultimas semanas, varias reunioes entre a E.E.B. Celso Ramos, as comunidades atendidas e representantes dos poderes constituidos na area da educacao foram realizadas com vistas ao encaminhamento de acoes e tambem a explicitacao das exigencias basicas para o funcionamento da escola, tais como a contratacao de pessoal tecnico e especializado, reparos emergenciais na estrutura fisica, assim como o apoio ao desenvolvimento de projetos que auxiliem a comunidade escolar em relacao a questao da violencia, entre outros. Estas sao algumas das reivindicacoes que demarcam, por um lado, o estado de precariedade em que as escolas publicas estaduais se encontram, e de outro, a nossa motivacao e a nossa esperanca de que, sanadas essas deficiencias basicas, poderemos recuperar nossa confianca alcancando um novo patamar de negociacao e de enfrentamento das dificuldades vividas e de desenvolvimento do trabalho escolar, que e nossa responsabilidade. A Comissao de Educacao sempre esteve disposta a negociar, a contribuir e a propor alternativas, mas nao temos sido ouvidos em nossos alertas, assim como os problemas aqui enunciados, em nosso entendimento, nao vem recebendo a atencao especial prometida pela Secretaria de Educacao e Secretaria de Seguranca, as quais, apesar do decreto de 2003, assinado pelo governador, concedendo atencao especial ao Forum do Macico do Morro da Cruz, parecem ignorar os fatos.Por isso, caso nossas reivindicacoes sigam sem resposta e as exigencias da E.E.B. Celso Ramos nao forem imediatamente atendidas, corremos o risco de ter o nosso projeto educativo definitivamente comprometido. E se isso se efetivar, seremos obrigados a paralisar nossas atividades. Comissao de Educacao do Forum do Macico do Morro da Cruz.Florianopolis, 04 de novembro de 2010.
Hoje meu dia ficou mais cinza. E e estranho, porque nao conhecia tanto assim o Pe. Libanio. Pelo menos nao o de fama, o dos artigos e livros. Esse, foi e sempre sera lembrado porque nao deixou cair a profecia.Passei o dia a recordar de dois episodios que vivenciei com ele. O primeiro, me remete aos meus tempos de grupo de jovens (tempos estes nao tao distantes, que preciso retomar inclusive).O Cesar me ligou do Centro Marista de Juventude (Cmj-bh) porque procuravam alguem pra gravar o Brasil das Gerais na Rede Minas, e procuravam alguem com atuacao em grupo paroquial. Depois de me convencer a aceitar ir ate la, ele me contou que era um programa ao vivo.Chegando no estudio, me deparei com mais 3 pessoas esperando pro mesmo programa. Um, teologo, um segundo advogado e tradutor do Novo testamento de um idioma mais proximo do original e um terceiro, Padre Jesuita. Foi este terceiro que conversou mais comigo nos dez minutos que antecederam o inicio do programa (o qual eu tenho meus traumas ate hoje), e conversou comigo sobre coisas cotidianas, sobre quem eu era e o que fazia... Muito simpatico, gostei dele. Era o Libanio.Lembro ainda do Joilson me dizendo:-Quem sou eu hein Laisa, gravar ao lado do Libanio....So depois de alguns anos eu compreenderia o que significava e talvez entendesse um pouquinho de tudo que foi debatido no programa que falava do futuro do Cristianismo...Um segundo episodio foi ano passado, quando precisavamos de uma assessoria pro Servico Regional de Evangelizacao das Juventudes e o Ydyneto sugeriu que eu ligasse pro Libanio.Acho que nunca tive tanta facilidade pra conseguir um numero e contatar um padre diretamente. Ele era completamente acessivel.Ainda me lembro da conversa, rapida:- Boa tarde Pe. Libanio, gostaria de saber de sua disponibilidade pra uma assessoria.- E para que ano voce esta precisando minha querida? (risos..)- Bom, seria pra esse mesmo (risos)...Seu jeito acolhedor me encantou. Agora nao mais poderei conhecer o grande teologo que ele foi, nao o verei assessorar, celebrar, ou falar de Deus.Mas fica a vaga lembranca do velhinho que me acalmou antes do primeiro programa ao vivo que participei pela PJ.Libanio, olha por nos. Estaras sempre presente na caminhada. A sensacao de abismo e extremamente curiosa; ela aparece em momentos de grandes decisoes.Ela vem de dentro da gente e mexe com nossos sentidos. O mais curioso e quando existe essa vontade de dele saltar de cabeca. Nao que se tenha tendencias suicidas, mas a vontade de experimentar a sensacao de voo livre, mesmo que perigosa, muitas vezes atrai o ser humano. Quando se resolve saltar deste abismo e o momento em que de certo modo se tem a sensacao de que algo ira te amparar, ou que alguem la embaixo ira te segurar.Depois que se saltou, ha um sentimento de euforia, de plena liberdade, de coragem. Aquele frio na barriga, o vento batendo no rosto, a visao diferenciada das paisagens antes tao conhecidas. E como mergulhar no desconhecido. Apos algum tempo de queda, o medo pode comecar a aparecer. A primeira impressao de beleza
vai dando lugar a profunda escuridao, e e preciso nao prestar atencao as vozes externas ouvidas. E preciso se concentrar na beleza antes vista e na coragem sentida para encarar a queda livre, e e importante lembrar que la embaixo exite amparo. Mesmo que seja depois, pra ajudar a fechar as feridas ocasionadas no percurso. De volta a terra, com os pes bem firmes no chao, se olha para o alto, e ve que se vale a pena ter saltado. Mesmo que seja apenas pela experiencia de liberdade, e de ter alguem ou algo pra te amparar no momento mais dificil. A queda pode ser breve, e logo passar ou pode demorar o tempo que parece uma eternidade. A sensacao de pes firmes no chao tambem. Tudo pode acontecer nessas idas e vindas nos abismos do coracao. E na minha queda interminavel, ainda aguardo pela sensacao de total amparo, onde com os pes firmes no chao irei seguir. E ai eu vou rir dos medos e angustias e me encantar e re-encantar com as belezas vividas. E esperar pelas belezas que tambem existem em terma firme. Meu conselho? Arrisquem-se a saltar nos abismos. Numa queda dessas a pior coisa que se pode acontece e quebrar a cara la embaixo e depois de se curar, comecar tudo de novo. Mas devo advertir, pulem conscientes do abismo, nao saiam por ai saltando de qualquer um, pois a sensacao de cada abismo, boa ou ma, e unica, e pular constantemente pode deixar marcas permanentes.
Por mais que seja algo esperado, destinado, a perda sempre e dolorosa.Por mais egoista que pareca, por mias que saibamos ser melhor assim, o sentimento de vazio nos invade a alma, mesmo lutando contra ele.E ainda, por mais que por fora, estejamos fortes, rigidos, por dentro estamos fracos, esguios, em pedacos.Perder um ente querido, e saudoso, mas sinto que o pior, e ver a tristeza no olhar dos outros.E ver sua dor refletida fortemente no espelho do olhar alheio, de pessoas proximas de voce, ou nem tanto.Mesmo sabendo que a nossa perda, e um ganho a quem esta partindo, nao podemos nos separar do sentimento de saudade que no fica cravado no peito.Momentos unicos comecam a passar como um filme em nossa cabeca e sensacoes antigas tomam conta de nos.E e neste momento, com todas estas sensacoes fervilhando em minha cabeca, que escrevo em memoria de minha Avo, que ja andava muito adoentada, mas que sua partida nos causara eternas saudades...Vo, te amo.... Agora que esta junto de Deus, olha por nos...Que seu descanso nos conforte neste momento dificil, e obrigado a todos os amigos, quem em oracoes, palavras ou atos, me dao forcar pra caminhar e seguir adiante de pe, pra que eu possa ser base pra quem precisa de apoio com esta perda.Obrigado por tudo vo, e fique em paz. Eu geralmente nao faco resolucoes de ano novo.Ate porque nao gosto de nao cumprir aquilo que prometo, sobretudo quando e prometido pra mim mesma. Entao prefiro nao prometer.Mas esse ano resolvi escrever e ver o que eu realmente consigo realizar. Pra isso, resolvi fazer uma resolucao publica de ano novo, porque ai nao fico responsavel (pelo meno nao sozinha) de me cobrar isso. E tambem pra motivar o ano que vem (mesmo que os meus questionamentos que se iniciaram sobre essa divisao de tempo ainda me perturbem, porque esperar ate o fim do ano pra renovar as energias, planejas coisas, pensar no que foi feito?)Entao vamos a lista: Mais serenidade. Pra mim esse tem que ser o primeiro da lista. Um pouquinho menos criticidade. E uma dose a menos de acidez tambem, pra melhorar as relacoes. Perguntar mais e adivinhar menos as coisas, mas nem por isso renunciar a minha intuicao.Ler mais e escrever mais, mesmo que nao seja nada importante.Voltar com as artes e criacoes. Desde desenhos no guardanapo a aventurar-me nas pinturas em tela e tecido. Responder os e-mails, nem que seja com um: Ok. Recebi.Voltar as bases e aos trabalhos com grupos menores.Continuar dando muito trabalho aos inimigos do povo, sobretudo do povo pobreContinuar dedicando tempo, estudo, amor, trabalho pras juventudesFazer menos coisas pra fazer com mais qualidadeMe importar menos com o que os outros vao achar, mas ao mesmo tempo nao desconsiderar os conselhos amigos.Falar aquilo que penso e sinto, e que considero importante ser dito. Eu sei que falo demais, mas nem sempre falo o que e preciso. "Nao deixar de falar daquilo que vi e ouvi".Voltar a cantar e exercitar essa pratica com qualidadeMe exercitarA lista so tende a crescer, por enquanto foi o