''MENSALAO VIVO: PF ABRE INQUERITO CONTRA EX-PRESIDENTE LULA TEORIA DODOMINIO DO FATOExposicao:A PoliciaFederal confirmou ter aberto inquerito para investigar a atuacao doex-presidente Lula em uma das operacoes financeiras do mensalao. Lula eoficialmente investigado por sua participacao no esquema que movimentou milhoesde reais para pagar despesas de campanha e comprar o apoio politico de parlamentaresdurante o primeiro mandato do petista.Opresidente teria intermediado a obtencao de um repasse de sete milhoes de reaisde uma fornecedora da Portugal Telecom para o PT, por meio de publicitariosligados ao partido. Os recursos teriam sido usados para quitar dividaseleitorais dos petistas. De acordo com Marcos Valerio, operador do mensalao,Lula intercedeu pessoalmente junto a Miguel Horta, presidente da companhiaportuguesa, para pedir os recursos. As informacoes eram desconhecidas ate o anopassado, quando Valerio - ja condenado - resolveu contar parte do que haviaomitido ate entao.Atransacao investigada pelo inquerito estaria ligada a uma viagem feita porValerio a Portugal em 2005. O episodio foi usado, no julgamento do mensalao,como uma prova da influencia do publicitario em negociacoes financeirasenvolvendo o PT.O pedido de abertura de inquerito havia sido feitopela Procuradoria da Republica no Distrito Federal. As novas acusacoes surgiramem depoimentos de Marcos Valerio, o operador do mensalao, a Procuradoria-Geralda Republica. Como Lula e os outros acusados pelo publicitario nao tem foroprivilegiado, o caso foi encaminhado a representacao do Ministerio PublicoFederal em Brasilia. Aotodo, a PGR enviou seis procedimentos preliminares aos procuradores do DistritoFederal. Um deles resultou no inquerito aberto pela PF. Outro, por se tratar decaixa dois, foi enviado a Procuradoria Eleitoral. Os outros quatro ainda estaoem analise e podem ser transformados em outros inqueritos.Em trocade seu silencio, Valerio disse que recebeu garantias do PT de que sua punicaoseria amena. Ja sabendo que isso nao se confirmaria no Supremo que o condenoua mais de 40 anos por formacao de quadrilha, corrupcao ativa, peculato elavagem de dinheiro e, afirmando temer por sua vida, ele declarou ainterlocutores que Lula "comandava tudo" e era "o chefe" doesquema.A Teoriado Dominio do Fato e critica:A teoriado dominio do fato entrou no noticiario brasileiro durante o julgamento da AcaoPenal 470, o processo do mensalao, quando o entao procurador-geral da RepublicaRoberto Gurgel pediu a condenacao de ex-ministro da Casa Civil Jose Dirceu. Emrazao da dificuldade de se estabelecer evidencias, ja que a denuncia eraamparada essencialmente no cruzamento de depoimentos, Gurgel evocou a Teoria doDominio do Fato. A justificativa foi que, embora operadores do crime organizadomoderno deixem poucos rastros, sao eles quem tem controle sobre o resultadofinal da atividade criminosa.Mais deum ano depois, o relator, Joaquim Barbosa, usou a teoria para condenar Dirceu.O revisor da acao, ministro Ricardo Lewandowski, disse, no julgamento, que ateoria estava sendo "banalizada". Ja Luiz Fux defendeu o uso da tesee disse que ela surgiu "justamente para coibir crimes economicos" eque a prova indireta ganha importancia no plano do que chamou de "delitosassociativos" e da dificuldade de comprova-los.ClausRoxin [criador da Teoria do Dominio do Fato] afirma que, quando um agentepolitico passa uma tarefa, nao pode ser responsabilizado pela atuacao do seucomandado, a nao ser que ele tenha conhecimento que a ordem sera cumprida deforma ilicita. E nestes