Regina Alvarez (regina.alvarez@bsb.oglobo.com.br)BRASILIA - Enquanto mantem na lista de espera 850 aprovados no concurso realizado em outubro de 2010, a Fundacao Oswaldo Cruz esta usando funcionarios terceirizados para executar as funcoes administrativas que caberiam a esses concursados. Em marco, a Fiocruz foi impedida, por portaria do Ministerio do Planejamento, de nomear os aprovados no concurso, e no mesmo mes fez nova licitacao para contratar empresa prestadora de servicos terceirizados. LEGAL: Governo nao ve irregularidades nas contratacoes Segundo denuncias encaminhadas ao GLOBO, terceirizados desempenham as mesmas atividades que seriam privativas de concursados. O Ministerio do Planejamento suspendeu por tempo indeterminado a nomeacao dos aprovados em concursos publicos e a realizacao de novos concursos. A medida faz parte do corte de R$ 50 bilhoes anunciado em marco para o Orcamento de 2011. Mas os gastos com terceirizados nao param de crescer, como mostrou nesta sexta-feira reportagem do GLOBO . A Fiocruz ja gastou R$ 6,9 milhoes este ano com locacao de mao de obra. Em 2010, foram R$ 23,7 milhoes. A fundacao considera que nao ha irregularidade na licitacao e informa que o pregao teve como objetivo licitar uma nova empresa de terceirizacao de servicos, em substituicao a empresa atual. Um dos argumentos e que o servico nao pode ter descontinuidade. O Ministerio do Planejamento informou que, no caso da Fiocruz, "esta negociando a autorizacao de provimento do concurso vigente de forma escalonada, visando a substituicao de terceirizados, a partir do segundo semestre de 2011, conciliando a necessidade de substituicao desse quadro com as necessidades impostas pelas restricoes de ordem orcamentaria". Planejamento: acordo com MPT foi cumpridoEm relacao aos demais terceirizados que executam funcoes consideradas irregulares pelo Ministerio Publico do Trabalho, como de secretariado, o Planejamento informou que promoveu reuniao com a procuradora do Trabalho Daniela Marques, no dia 22 de junho, para esclarecimentos. E que a procuradora solicitou um levantamento detalhado, no prazo de 40 dias. Em carta enviada ao GLOBO, nesta sexta-feira, o Ministerio do Planejamento ressalta que o acordo com o Ministerio Publico do Trabalho (MPT) e o Tribunal de Contas da Uniao (TCU) "foi cumprido em larga escala (90,8% do universo total de 12.106 terceirizados na Administracao Direta, em 2007, por meio de concursos publicos)". Segundo a carta, os esforcos do governo federal foram "objeto de elogio do procurador responsavel pelo acompanhamento do caso, tendo sido prorrogado para 31 de dezembro de 2012 o prazo para conclusao do processo de substituicao de terceirizados". O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) informou que nao ha terceirizados atuando no exame de pedidos de marcas ou de patentes e que essas tarefas sao realizadas exclusivamente por servidores concursados. A indicacao dessa ocorrencia, como mostrou O GLOBO nesta sexta-feira, consta das notas de empenho da empresa que presta servicos ao orgao. Segundo o INPI, os terceirizados realizam so atividades acessorias. Leia mais sobre esse assunto em http://201.7.179.6/pais/mat/2011/06/24/fundacao-oswaldo-cruz-nao-dispensa-terceirizados-sob-argumento-de-que-servico-nao-pode-ter-descontinuidade-924765831.asp#ixzz1QTtJemwO 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicacao e Participacoes S.A. Ilha das flores Um acido e divertido retrato da mecanica da sociedade de consumo. Acompanhando a trajetoria de um simples tomate, desde a plantacao