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Da Agencia Carta Maior | CopyleftUrgencias climaticasA grave crise financeira e o horror economico que atingiram as sociedades europeias estao fazendo todos esquecer que a mudanca climatica e a destruicao da biodiversidade seguem sendo os principais perigos que ameacam hoje a humanidade. Se nao modificarmos rapidamente o modelo de producao dominante, imposto pelo atual modelo de globalizacao economica, alcancaremos o ponto de nao retorno a partir do qual a vida humana no planeta deixara pouco a pouco de ser sustentavel. O artigo e de Ignacio Ramonet.Ignacio Ramonet - Le Monde DiplomatiqueA grave crise financeira e o horror economico que atingiram as sociedades europeias estao fazendo todos esquecer que como lembrou, em dezembro passado, a Cupula do Clima, de Durban, Africa do Sul a mudanca climatica e a destruicao da biodiversidade seguem sendo os principais perigos que ameacam a humanidade. Se nao modificarmos rapidamente o modelo de producao dominante, imposto pela globalizacao economica, alcancaremos o ponto de nao retorno a partir do qual a vida humana no planeta deixara pouco a pouco de ser sustentavel.Ha algumas semanas, a Organizacao das Nacoes Unidas (ONU) anunciou o nascimento do ser humano numero 7 bilhoes, uma menina filipina chamada Danica. Em pouco mais de cinquenta anos, o numero de habitantes da Terra se multiplicou por 3,5. E a maioria deles vive agora em cidades. Pela primeira vez, os camponeses sao menos numerosos que os urbanos. No entanto, os recursos do planeta nao aumentam. E surge uma nova preocupacao geopolitica: o que acontecera quando se agravar a penuria de alguns recursos naturais? Estamos descobrindo em estupefacao que nosso amplo mundo e finito...No curso da ultima decada, gracas ao crescimento experimentado por varios paises emergentes, o numero de pessoas saidas da pobreza e incorporadas ao consumo ultrapassou os 150 milhoes...(1) Como nao ficar alegre com isso? Nao ha causa mais justa no mundo que o combate contra a pobreza. Mas isso traz uma grande responsabilidade para todos. Porque essa perspectiva nao e compativel com o modelo consumista dominante.E obvio que nosso planeta nao dispoe de recursos naturais nem energeticos suficientes para que toda a populacao mundial os utilize sem freio. Para que sete bilhoes de pessoas consuma tanto como um europeu medio seriam necessarios os recursos de dois planetas Terra. E para que consumissem como um estadunidense medio, os de tres planetas.Desde o principio do seculo XX, por exemplo, a populacao mundial cresceu quatro vezes. Nesse mesmo lapso de tempo, o consumo de carvao aumentou seis vezes e o de cobre 25 vezes. De 1950 ate hoje, o consumo de metais em geral se multiplicou por sete, o de plasticos por dezoito e o de aluminio por vinte. Ha algum tempo, a ONU vem nos alertando de que estamos gastando mais de 30% da capacidade de reposicao da biosfera terrestre. Moral da historia: devemos ir pensando em adotar e generalizar estilos de vida muito mais frugais e menos destruidores do meio ambiente.Este conselho parece ser puro bom senso, mas e evidente que nao se aplica ao um bilhao de famintos cronicos no mundo, nem aos tres bilhoes de
forte. Um mundo onde a busca de lucros justifica tudo, seja la qual for o custo para os seres humanos ou para o meio ambiente. Neste sentido, a globalizacao favorece o saque do planeta. Muitas grandes empresas tomam a natureza de assalto, com meios de destruicao desmedidos. E obtem enormes lucros, contaminando, de modo totalmente irresponsavel, a agua, o ar, os bosques, os rios, o subsolo, os oceanos...Que sao bens comuns da humanidade. Como colocar um freio nesse saque da Terra? As solucoes existem. Eis aqui quatro decisoes urgentes que poderiam ser tomadas:- Mudar de modelo inspirando-se na economia solidaria. Esta cria coesao social porque os lucros nao vao apenas para alguns, mas para todos. E uma economia que produz riqueza sem destruir o planeta, sem explorar os trabalhadores, sem discriminar as mulheres, sem ignorar as leis sociais;- Colocar um freio a globalizacao mediante um retorno a regulamentacao que corrija a concepcao perversa e nociva do livre comercio. E preciso se atrever a restabelecer uma dose de protecionismo seletivo (ecologico e social) para avancar na direcao da desglobalizacao;- Frear o delirio da especulacao financeira que esta impondo sacrificios inaceitaveis a sociedades inteiras, como vemos hoje na Europa onde os mercados tomaram o poder. E mais urgente do que nunca impor uma taxa sobre as transacoes financeiras para acabar com os excessos da especulacao nas bolsas de valores;- Se queremos salvar o planeta, evitar a mudanca climatica e defender a humanidade, e urgente sair da logica do crescimento permanente que e inviavel, e adotar, por fim, a via de um decrescimento razoavel.Com estas simples quatro medidas, uma luz de esperanca apareceria por fim no horizonte, e as sociedades comecariam a recobrar confianca no progresso. Mas quem tera a vontade politica de impo-las?Le Monde Diplomatique - No195- Janeiro 2012NOTAS:(1) Somente na America Latina, como consequencia das politicas de incluso social implementadas por governos progressistas na Argentina, Bolivia, Brasil, Equador, Nicaragua, Paraguai, Venezuela e Uruguai, cerca de 80 milhoes de pessoas sairam da pobreza.(2) No mundo, cerca de 100 milhoes de criancas (sobretudo meninas) nao frequentam a escola; 650 milhoes de pessoas nao tem acesso a agua potavel; 850 milhoes sao analfabetos; mais de 2 bilhoes nao dispoem de esgoto, nem de latrinas; cerca de 3 bilhoes vivem (incluindo ai alimentacao, moradia, vestimenta, transporte, saude, etc) com menos de dois euros diarios. Jornalista espanhol. Presidente do Conselho de Administracao e diretor de redacao do Le Monde DiplomatiqueTraducao: Katarina Peixoto
de um desenvolvimento socialmente justo, impossivel dentro do atual paradigma economico.Ambientalmente correto: O atual tipo de desenvolvimento se faz movendo uma guerra irrefreavel contra Gaia, arrancando dela tudo o que lhe for util e objeto de lucro, especialmente, para aquelas minorias que controlam o processo. Em menos de quarenta anos, segundo o Indice Planeta Vivo da ONU (2010) a biodiversidade global sofreu uma queda de 30%. Apenas de 1998 para ca houve um salto de 35% nas emissoes de gases de efeito estufa. Ao inves de falarmos nos limites do crescimento melhor fariamos falar nos limites da agressao a Terra.Em conclusao, o modelo padrao de desenvolvimento que se quer sustentavel, e retorico. Aqui e acola se verificam avancos na producao de baixo carbono, na utilizacao de energias alternativas, no reflorestamento de regioes degradadas e na criacao de melhores sumidouros de dejetos. Mas reparemos bem: tudo e realizado desde que nao se afetem os lucros, nem se enfraqueca a competicao. Aqui a utilizacao da expressao "desenvolvimento sustentavelpossui uma significacao politica importante: representa uma maneira habil de desviar a atencao para a mudanca necessaria de paradigma economico se quisermos uma real sustentabilidade. Dentro do atual, a sustentabilidade e ou localizada ou inexistente.
ente federativo. Essa definicao ja existia em norma expedida pelo Conama (Resolucao no 237, de 1997); contudo nao era observada diante de flagrante inconstitucionalidade.Em havendo interesse dos demais entes federados, os mesmos so poderao se manifestar dirigindo-se ao orgao responsavel pela licenca, e essa manifestacao nao sera vinculante. Ou seja, a LC 140 visa acabar com os multiplos processos de licenciamento ambiental.A lei tambem traz a procedimentalizacao da competencia supletiva. Quando decorrer o prazo para o licenciamento e o mesmo nao estiver concluido, outro orgao ambiental - ou o Conselho do Meio Ambiente - podera desempenhar as acoes administrativas pendentes.A lei assegura que, em havendo fiscalizacoes e autuacoes administrativas simultaneas por suposto descumprimento das normas ambientais, prevalecera o auto de infracao lavrado pelo orgao que detenha a competencia para o licenciamento.A LC 140, se nao resolve todos os problemas vivenciados por aqueles que militam na area do direito administrativo e ambiental baliza, ao menos, importantes principios da acao estatal para o licenciamento de empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras.A nova lei define e reforca a competencia dos orgaos ambientais, trazendo, em certa medida, seguranca juridica para a sociedade e para os servidores publicos constantemente acusados de improbidade administrativa ainda que apliquem a lei; unifica o procedimento administrativo de licenciamento ambiental, favorecendo o devido processo legal; e reduz espacos para abusos de agentes estatais sob o rotulo da vetusta e incontrolavel discricionariedade administrativa.Sergio Guerra e pos-doutor em administracao publica pela FGV/Ebape e professor titular de direito administrativo da FGV Direito Rio__________________________________________Este artigo reflete as opinioes do autor, e nao do jornal Valor Economico. O jornal nao se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informacoes acima ou por prejuizos de qualquer natureza em decorrencia do uso dessas informacoes
pensa que um mercado de orgaos e uma esperanca. Como todas as sugestoes de privatizacao da saude, um mercado de orgaos e uma solucao inconstitucional, alem de ser um franco retrocesso no processo brasileiro de garantia dos direitos sociais.
cidades. Mais de um quilo por dia cada pessoa, segundo as estatisticas.Nenhuma, exceto a do reporter Uira Machado, na Folha, um trabalho que so poderia ser feito com a sensibilidade de um jornalista que os ve como seres humanos.Infelizmente, Uira nao tem o prestigio publico de um Boris Casoy, que desdenha de que possam dizer algo de util e verdadeiro do alto de suas vassoras.Mas deu gosto ver a profissao exercida com sentido de humanidade, por gente que e capaz de entender o velho poema de Manoel Bandeira:Vi ontem um bicho/Na imundicie do patio/Catando comida entre os detritos.Quando achava alguma coisa,Nao examinava nem cheirava: Engolia com voracidade.O bicho nao era um cao,Nao era um gato, Nao era um rato.O bicho, meu Deus, era um homem.Nunca vi um gari matratando um mendigo que lhe espalhasse, em busca de comida, o lixo que teria de recolher. Uma praguejada, um palavrao, mas jamais os ouvi pedirem tropa de choque para expulsar os que tem de tirar do monturo o quase nada para viver.Mas ja vi muito desembargador botando a policia para correr com pobre de sua humilde casinha, onde nao esta na rua, feito bicho abandonado.E nao os vi cuidando com o mesmo vigor que crianca nao viva de bicho abandonado, porque isso ofende uma ordem social civilizada.Os garis, estes homens que recolhem a nossa irresponsabilidade com o planeta, nao sao invisiveis, ao contrario do que diz a materia de Uira.Muitos de nos, os graudos, de mente atilada e sabedoria pedante, e que somos cegos.
verde, porem aprofundando um pouco mais as raizes deste conceito surgem questionamentos se isto realmente e possivel.Em seu novo livro Sustentabilidade O que e e o que nao e, o Teologo Leonardo Boff busca desvendar este termo as vezes tao mal empregado.A sustentabilidade e facilmente usada como adjetivo e nao como substantivo, confronta Boff explicando que as empresas focam na competitividade e atualizacao, mas nao enxergam as injusticas sociais, degradacao ambiental e o modo de ser que ajudam a perpetuar.Em sua analise, Boff nao encontrou sequer uma definicao da ONU que inclua algo alem do homem em seu cerne.A crise do modelo vigente, que poe o homem fora e acima da natureza levou a um impasse, a ideia era ter um desenvolvimento infinito e hoje nos damos conta que ja encostamos nos limites ... a saida e buscar um novo paradigma, que ja tem um seculo de discussao nas ciencias da vida, fisica quantica e tantas outras.Como exemplo de modelo a se seguir ele indica a Carta da Terra http://www.cartadaterrabrasil.org/, resultado de uma decada de dialogo intercultural, em torno de objetivos comuns e valores compartilhados.A missao da Iniciativa da Carta da Terra e promover a transicao para formas sustentaveis de vida e de uma sociedade global fundamentada em um modelo de etica compartilhada, que inclui o respeito e o cuidado pela comunidade da vida, a integridade ecologica, a democracia e uma cultura de paz.A luz desta legitimidade, um crescente numero de juristas internacionais reconhece que a Carta da Terra esta adquirindo um status de lei branca (soft law). Leis brancas, como a Declaracao Universal dos Direitos Humanos sao consideradas como moralmente, mas nao juridicamente obrigatorias para os Governos de Estado, que aceitam subscreve-las e adota-las, e muitas vezes servem de base para o desenvolvimento de uma lei stritu senso (hard law)."(Um novo comeco) requer uma mudanca na mente e no coracao. Requer um novo sentido de interdependencia global e de responsabilidade universal", conclama a Carta da Terra.Novo modeloEm varios debates do FST, os 'capitalismo verde' foi alvo de duras criticas.Veterano do movimento socioambientalista brasileiro, presente na Rio-92 ha 20 anos, Jean-Pierre Leroy revela uma preocupacao: O discurso da economia verde chega com uma forca muito grande, como se fosse a unica alternativa para o futuro. O problema e que aqueles que esmagaram os povos e estragaram os territorios sao os mesmos que se apresentam como a solucao do problema ambiental. Mas, a gente pergunta o que eles fizeram desde a Rio-92, e a resposta e nada. Nao resolveram nada nesses 20 anos e vao resolver agora para o futuro? Esse discurso foi adotado pelos economistas e pela tecnocracia, e nao ha um debate social sobre isso. Ou se propoe outro modelo economico ou essa economia, mesmo esverdeada, nao tem futuro, diz.Rio+20Tudo indica que os debates devem esquentar ainda mais durante a realizacao da Rio +20, quando tambem sera realizada a Cupula dos Povos, evento paralelo organizado pela sociedade civil que ate agora ja tem confirmada a presenca de cerca de 10 mil pessoas.Mal o ano comecou e as criticas a conferencia da
ONU ja sao muitas. Tasso Azevedo, ex-diretor de Florestas do Ministerio do Meio Ambiente, disse que o documento divulgado pelas Nacoes Unidas, que esboca a resolucao a ser votada na conferencia, e certinho.Existindo ou nao, nao faz diferenca hoje, comentou enfatizando que o texto apresenta extrema dificuldade em lidar com a realidade que ha limites para o nosso crescimento. Outro defeito, segundo ele, e a conexao entre pobreza e desenvolvimento sustentavel, sendo que o texto coloca a primeira como condicionante do ultimo. O documento tambem nao lida com o tema das desigualdades sociais, critica.Tenho minhas duvidas que os chefes de estado do G8 darao importancia a Rio +20, enfatizou Carlos Alberto Libanio Christo, o Frei Betto, conclamando a sociedade a pressionar os lideres a comparecer.Ele diz que a conferencia deve ser um grande evento de mobilizacao social, mas que lembra que este ano outro evento importante merece atencao da populacao: as eleicoes municipais.Temos que detonar crescente o preconceito que devemos torcer o nariz para a politica. Quem tem nojo de politica e governado por quem nao tem, ressalta sugerindo que cada um de nos faca uma pauta de compromisso para ser cobrada dos candidatos eleitos.Se a gente nao participa as coisas nao acontecem, convocou o economista Ladislau Dowbor.Video: Cobertura da marcha de abertura do Forum Social Mundial, em Porto Alegre / #florestafazadiferenca #vetadilma!
Do Portal AditalNos temos um sonho Marcelo BarrosMonge beneditino e escritorAditalPara todos os que trabalham pela justica e pela paz entre os povos e pela igualdade entre todos os seres humanos, o proximo final de semana e marcado pela memoria do pastor negro Martin-Luther King que, ha 50 anos, conduzia nos Estados Unidos a luta da populacao negra pela igualdade social e por seus direitos civis. Enquanto ele vivia, a grande midia norte-americana tentou destrui-lo de todos os modos possiveis. Depois que ele foi assassinado, fez dele um heroi. O dia do aniversario de seu nascimento, 15 de janeiro, foi consagrado como feriado nacional, celebrado sempre na terca segunda feira de janeiro.Apesar do fato de que, nos Estados Unidos, ainda hoje, algumas Igrejas consideradas cristas ainda estao organizadas, se nao divididas, entre "Igrejas de branco e "Igrejas de negros, ao menos legalmente qualquer ato de discriminacao social e proibido e condenado. Apesar dessa vitoria contra a discriminacao racial, a humanidade ainda nao eliminou o apartheid social e economico. Na America Latina, quase sempre, ser negro e sinonimo de ser pobre. A Africa do Sul superou o apartheid politico, mas mantem uma imensa desigualdade racial, baseada na divisao economica. Com relacao a isso, ainda ressoam as palavras do pastor Martin-Luther King: "O que me preocupa nao e o grito dos maus. E o silencio dos bons. Mais do que a violencia de poucos, me assusta a omissao de muitos. Ele explicava: "Uma pessoa que nao descobriu nada pela qual aceitaria morrer, nao esta ainda pronta para viver. Onde ele mais expressou essa causa maior pela qual viver e lutar foi no celebre discurso, considerado por varias pesquisas o discurso mais importante feito nos Estados Unidos, durante o seculo XX. Nos degraus do Lincoln Memorial em Washington, ao encerrar a marcha por direitos civis e igualdade de emprego, diante de mais de 200 mil pessoas, no 28 de agosto de 1963, o pastor Martin- Luther King comecou seu discurso dizendo: "Eu tenho um sonho. Apesar de ter sido proferido ha quase 50 anos, suas palavras ainda se mantem atuais e profeticas. O sonho dele era viver em um mundo no qual os seus filhos negros pudessem andar de cabeca erguida e conviver de igual para igual com seus colegas brancos, frequentar os mesmos colegios e participar dos mesmos ambientes sociais. "Sonho com um mundo no qual possa ver meus filhos julgados por sua personalidade e nao pela cor de sua pele. Era o sonho de ver o mundo superar as divisoes raciais e sociais que ainda tornam esta terra um vale de lagrimas e injusticas.Ha quem se pergunta: Sera que a humanidade de hoje ainda e capaz de sonhar? Gracas a Deus, em anos recentes, nos, latino-americanos, vimos progredir, em varios paises do continente, um novo processo bolivariano. Por isso, podemos sim responder que temos um grande sonho e o estamos comecando a realiza-lo. Tambem, em varios paises de todo o mundo, boa parte da juventude tem ocupado pracas e ruas para mostrar que exigem uma nova organizacao social e economica do mundo, assim
como para dizer publicamente que este sonho e possivel e urgente de ser realizado.Para quem vive uma busca espiritual, seja em alguma religiao organizada, seja de forma mais independente, a espiritualidade e a capacidade de sonhar e a opcao de viver para tornar realidade aquilo que sonhamos. Toda a Biblia pode ser lida a partir da revelacao progressiva de um projeto divino de paz, justica e comunhao entre os seres humanos e com a natureza. Em outro discurso, o pastor Martin-Luther King nos recordava: "Lembremo-nos de que existe no mundo um poder de amor que e capaz de abrir caminho onde nao ha caminho e de transformar o ontem escuro em um amanha luminoso.
Vida complicada, passei o dia na rua de um lado para o outro, vendo aqueles pessoas de terno e gravata passando, pessoas ricas que nao ajudam aqueles que precisam.O mundo e justo ou injusto? Eu nao saberei responder essa questao. So sei que justo comigo nao foi. Vivo solitario, todos me abandonaram, apenas meu fiel cao nao me deixo. Sem ter o que vestir, sem ter o que comer, sem ter pra onde ir.Catar papel nas ruas, foi a unica coisa que restou, ganhando algum dinheiro. As vezes aparecem umas pessoas solidarias que me ajudam com algumas roupas velhas.O mundo e complicado para todos, nessa vida de miseria vou tentando levar a vida, mais sempre com um sorriso amarelado na face. No seculo XXI muitas pessoas sofrem por serem gordas, a sociedade moderna indica a magreza como o unico ideal de beleza, discriminado pessoas que sofrem com os quilinhos a mais.E bastante comum ver mos em revistas, jornais, TV, pessoas muito magras, na maioria das vezes mulheres que fazem de tudo para seguir a risco o ideal de beleza imposta pela sociedade. Todas querem ser magras ao extremo, para isso sao sujeitas a fazerem dietas rigidas, plasticas, lipoaspiracao. Todas querem ser perfeitas, tentam imitar famosas e modelos, tudo isso pra agradar ao proximo.Mas ser magro nao e o unico ideal de beleza, temos que colocar em nossas mentes que mesmo a pessoa sendo gorda ela pode ser bonita. Que os meios de comunicacao possam mostrar que a magreza nao e o unico ideal de beleza. Praia de Itapua, lotada ao meio-dia de um sabado num Janeiro escancarado. Democracia ao sol: todas as classes sociais numa morena mistura. E claro que turistas tambem - vermelhos e de roupas coloridas. Brasileiristicamente, o verao esta sendo comemorado entre tons de pele, ginga de corpo, caipirinha, frutos do mar e um bom papao a moda baiana, quando mais de duzentas pessoas invadem a praia levando tudo que podem: e o Arrastao. Gritos. Correria. Panico.O enorme arrastao passou levando tudo, alguns disseram que foi um tiroteio, ja outros dizem que foi um pre-maremoto, nao se sabe ao certo.Para dona Esmeralda, tudo aquilo era normal, nao havia nada nessa vida que ela ja nao tinha visto, todas as pessoas corriam desesperadas e la estava Dona Esmeralda, se bronzeando e comendo seu acaraje.Ao passar o arrastao, so se via a destruicao. Na praia se aglomerou muitas pessoas, reporteres, bombeiros, curiosos, etc.Ainda nao se sabe ao certo o motivo do arrastao, todos estavam preocupados, menos Dona Esmeralda que continuava la, comendo ser vatapa com acaraje. As sete horas, ouviu-se de repente uma explosao. O navio corcoveou como um cavalo assustado. Meu corpo saltou no beliche. As gavetas pularam da comoda. Cadeiras, malas, sapatos, roupas, tudo comecou a rolar de um lado para outro.Destruicao, era so o que se via por todos os lados. Muitas pessoas mortas, eu estava com muito medo se sentindo muita dor. Depois que houve a explosao eu fui arremecado para a beliche e todo o teto desmoronou por cima de mim.O resgate chegou, policiais, reporteres e
muitos curiosos. Eu continuava la em baixo dos escombros, ja perdendo as esperancas de ser socorrido. Tentava de tudo pra chamar atencao dos bombeiros, gritava bastante, mais nada adiantava, eles nao me ouviam.Ja desacordado os bombeiros me encontraram, nao me lembro de muita coisa, quando acordei ja estava no hospital, tinha sofrido muitos aranhoes nos bracos e nas pernas. Mas ate hoje agradeco a Deus por esta vivo.