PENSAO ALIMENTICIANAO E POUPANCA!Apensaoque pago nao e para o futuro do meu filho?O que fazem com o dinheiro que sobra da pensao? Nao fica depositado em conta?Emuito comum vermos pais indignados com os valores que dispendem aos filhos emcarater de PENSAO ALIMENTICIA. Na verdade,a indignacaose agrava quando um destes genitores acredita pagar maisdo que realmente o filho necessita. E nesta perspectiva que um questionamentomuito comum surge: A PENSAO QUE PAGO NAO E PARA OFUTURO DO MEU FILHO? ou O QUE FAZEMCOM O DINHEIRO QUE SOBRA DA PENSAO? NAO FICA DEPOSITADO EM CONTA?.Eimportante salientar que o termo PENSAO ALIMENTICIAabrange todo tipo de assistencia aos filhos, nao so referente a alimentacao,mas todas as necessidades esperadas e inesperadas no ambito da habitacao, dovestuario, do lazer, da saude e educacao entre outros. E o que aduz o art.1.920 do Codigo Civil: Olegado de alimentos abrange o sustento, a cura, o vestuario e a casa, enquantoo legatario viver, alem da educacao, se ele for menor. Portanto,os valores atribuidos a PENSAO ALIMENTICIAtem sua finalidade no momento atual (nopresente) e por isso nao podem ter caracteristicas deinvestimentos futuros como se fosse poupanca.Ademais,nao e regra que o pagamento da PENSAO ALIMENTICIA sejaefetivado somente IN PECUNIA, ou seja, aquele realizado atraves da entregada quantia em dinheiro - por meio deposito em conta dapessoa que deve ser favorecida pelos ALIMENTOS;entregue pessoalmente mediante recibo, entre outros -, mas tambem INNATURA, ou seja, a possibilidade daquele que paga ALIMENTOSresponsabilizar-sediretamente pelas despesas (planode saude, escola, esporte, etc.). De acordo com RICARDORODRIGUES GAMA:[...]por alimentos entenda-se a obrigacao de dar um montante, em dinheiro ou nao, aoutra pessoa, para a sua subsistencia. Subentende-se, incluso em alimentos, ovestuario, a habitacao, a educacao, o lazer, a assistencia medica e osmedicamentos.Assim,respeitando o BINOMIO: POSSIBILIDADEe NECESSIDADE,ambos os genitores poderao ser os responsaveis pelo pagamento da PENSAOALIMENTICIA. Ocorregeralmente que o genitor que reside com o filho fica responsavel com asdespesas diretamente, vez que o filho estara sob seus cuidados. Dessa forma, aquele que nao residira com o filho,ficara encarregado de contribuir com as despesas do filho,tanto da casa, quanto das necessidades basicas. Istoporque, segundo ROLF MADALENO,os ALIMENTOSsao os valores devidos a determinada pessoa que nao pode prover seu sustentopor meio proprios. O dever de pagar ALIMENTOSa alguem esta fundado no dever de solidariedade existente entre membros de umafamilia, ou, parentes.Odireito aos ALIMENTOStambem possui algumas caracteristicas que devem ser observadas como, porexemplo, a caracterizacao como um DIREITOPERSONALISSIMO (somenteo beneficiario pode usufruir da pensao recebida),e IRRENUNCIAVEL(o beneficiario nao podeabrir mao deste direito). No que tange a este direito, as verbas alimenticia, saoexclusivamente destinados as necessidades do alimentado e nao do guardiaodaquele.Diantede uma situacao de desvio de finalidade alimenticia, nao ha a possibilidade deo alimentante ingressar com uma ACAO DE PRESTACAODE CONTAS para saber onde odinheiro da pensao esta sendo realmente investido, uma vez queesta possibilidade nao esta prevista em nosso ordenamento juridico atual. Isto,pois, uma das caracteristicas da verba alimenticia e a IRREPETIBILIDADE,ou seja, em regra, uma vez pagos, mesmo que indevidamente, nao cabe pedido de devolucao, issoporque tais valores ja atingiram a sua finalidade assistencial.Numasituacao como esta e importantissimo que se busque a