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o patamar estipulado seja compativel com a realidade.Na eventualidade de a questao ser cobrada em uma prova subjetiva,abre-se a oportunidade para o candidato expor as duas correntes, bem como seusfundamentos, e dar sua opiniao sobre o assunto.Tempo em que oempregado aguarda a conducaoRecentemente a SDI-1 do TST entendeu que e computavel como tempo a disposicao do empregador tambem aquele em que o empregado permaneceaguardando o transporte fornecido pelo empregador, desde que ultrapassado olimite de dez minutos diarios, a exemplo do que e aplicavel ao tempo residual.A decisao foi publicada no Informativo no 80 do TST, nos seguintes termos: Transportefornecido pela empresa. Espera. Tempo a disposicao do empregador. Configuracao.Presentes os requisitos necessarios ao deferimento das horas in itinere, tambeme considerado tempo a disposicao do empregador aquele em que o empregadoaguarda o transporte fornecido pela empresa. Todavia, tendo em conta que ajurisprudencia do TST admite certa flexibilizacao quanto ao computo de pequenasvariacoes de tempo (Sumulas nos 366 e 429 do TST), devem ser tolerados dezminutos diarios para a fixacao da jornada. Ultrapassado esse limite, porem,todo o tempo despendido deve ser computado. Com esse entendimento, a SBDI-I,por unanimidade, conheceu dos embargos interpostos pelo reclamado, pordivergencia jurisprudencial e, no merito, por maioria, negou-lhes provimento,prevalecendo, portanto, a decisao do TRT que manteve o deferimento de trintaminutos diarios a titulo de horas de espera. Vencidos os Ministros Joao OresteDalazen e Renato de Lacerda Paiva, que davam provimento ao recurso para afastarda condenacao o tempo em que o empregado aguarda a conducao, por entenderem quenao ha amparo legal para considera-lo tempo a disposicao do empregador.TST-E-RR-96-81.2012.5.18.0191, SBDI-I, rel. Min. Alexandre Agra Belmonte,24.4.2014.E claro que esta questao aindademanda maior maturacao, mas o entendimento acima deve ser registrado desde ja,com o cuidado de se acompanhar a evolucao jurisprudencial. Em relacao aoaspecto anterior (possibilidade de fixacao do tempo in itinere por norma coletiva), por exemplo, foram inumeras asdecisoes contraditorias da SDI-1 nos ultimos dois anos, varias delas inclusivepublicadas no Informativo do TST, sendo que apenas no final de 2013 a materiapassou a ser tratada de maneira mais ou menos uniforme, embora ainda naototalmente consolidada, no sentido do estabelecimento do patamar de 50%, nominimo, do tempo efetivamente gasto com o deslocamento, como medida derazoabilidade.Abraco e bons estudos! Ricardo Resendericardo@ricardoresende.com.brwww.ricardoresende.com.br
5anos, a contar da data do presente julgamento. Por conseguinte, voto no sentido de reconhecer a inconstitucionalidadedos artigos 23, 5o, da Lei 8.036/1990 e 55 do Regulamento do FGTS aprovadopelo Decreto 99.684/1990, na parte em que ressalvam o privilegio do FGTS aprescricao trintenaria, haja vista violarem o disposto no art. 7o, XXIX, daCarta de 1988.Em resumo, o que e importante que o concurseiro conheca,desde ja, sobre este tema?O novissimo entendimento do STF sera, certamente, cobradonas proximas provas. Voce precisa, portanto, conhece-lo. Sugiro que tenha emmente o seguinte: a) conforme decisao recente do STF, em tema cuja repercussaogeral foi reconhecida [isso e importante, pois vincula todas as decisoes sobrea materia em outras instancias], a prescricao aplicavel em caso de naorecolhimento do FGTS e a quinquenal, tendo em vista que se trata de direitotrabalhista; b) o STF conferiu a decisao, entretanto, efeitos ex nunc, ou seja, o novo entendimentovale a partir da decisao, da seguinte forma:b.1) para os prazos prescricionais em curso, continuavalendo a prescricao trintenaria, salvo se ainda faltar mais de cinco anos parao dies ad quem (termo final dacontagem). Repitam-se os exemplos mencionados no voto do Min. Gilmar Mendes,pois sao muito didaticos:- caso, na data desta decisao, ja tenham transcorrido 27 anos do prazoprescricional, bastarao mais 3 anos para que se opere a prescricao, com base najurisprudencia do STF ate entao vigente. - se na data desta decisao tiverem decorrido 23 anos doprazo prescricional, ao caso se aplicara o novo prazo de 5 anos, a contar de13.11.2014. b.2) para os prazos prescricionais a iniciar, naturalmentese aplica, desde ja, a prescricao quinquenal. Assim, por exemplo, se o seuempregador deixar de recolher o FGTS do mes de novembro de 2014 ate o dia sete domes de dezembro, voce tera cinco anos para reclamar tal credito. E em relacao aos verbetes do TST sobre a materia? O que deveacontecer? Certamente o TST tera que adequar seu entendimento a teseadotada agora pelo STF. Ocorre que, devido a modulacao dos efeitos da decisao,muitos processos serao ainda julgados com base no entendimento anterior, razaopela qual e provavel que a Sumula 362 nao seja cancelada. Provavelmente seracriado pelo TST verbete contendo regra de transicao, a exemplo da edicao da OJ417 da SDI-1, que trata da prescricao aplicavel ao ruricola. No tocante a Sumula 206, a qual trata da prescricao do FGTScomo parcela reflexa, em principio nada muda, pois o entendimento ja estaadequado a novel tese do STF, e ja se aplicava, no ambito da Justica doTrabalho, aos processos em andamento. Forte abraco e bons estudos! Ricardo Resendericardo@ricardoresende.com.brwww.ricardoresende.com.br www.facebook.com/ricoresende
tem otima distribuicao e pratica precos justos. O livro nao e barato, mas tambem nao custa mais que os de outras editoras. A titulo de informacao, o preco do livro e determinado principalmente pelo numero de paginas. No caso do DTE, sao 1512 paginas, incluido o Caderno de Questoes. Tenho certeza de que e uma das obras trabalhistas de melhor custo/beneficio do mercado, senao a melhor. 4o) Atualizacao: o livro esta sendo lancado rigorosamente atualizado. Todas as alteracoes legislativas e jurisprudenciais levadas a efeito ate 31.01.2015 foram devidamente contempladas pela 5a edicao. Por fim, a Ed. Metodo disponibiliza em seu site, de forma gratuita, a atualizacao do livro no tocante as alteracoes legislativas e jurisprudenciais. A atualizacao da 4a p/ a 5a edicao sera disponibilizada tambem no site da Ed. Metodo, a seu criterio (eu nao sei exatamente quando). 5o) Como comprar: o livro ja esta disponivel em grande numero de livrarias, fisicas e virtuais. Nao chegou ainda em todas elas, mas ja e possivel adquiri-lo com relativa facilidade. Menciono, a titulo de exemplo, os seguintes links: Ed. Metodo/GENIsto Distribuidora - MELHOR PRECO! Livraria de DireitoLivraria Concursar Livraria da FolhaPonto Frio ExtraCasas BahiaVeja mais sobre o livro, inclusive com a possibilidade de folhear algumas paginas, aqui. Espero que voce experimente o Direito do Trabalho Esquematizado, e que ele seja o fiel da balanca na sua preparacao (e aprovacao!).Forte abraco e bons estudos!Ricardo Resendewww.ricardoresende.com.br ricardo@ricardoresende.com.brwww.facebook.com/ricoresendetwitter.com/ricardotrabalho
previo trabalhado, adicional noturno, horas-extras erepouso semanal remunerado, pois as demais parcelas nao estao relacionadas como dia a dia de trabalho efetivo; nao havendo trabalho, nao ha gorjeta. Comentarios: Dispoe o art. 457, caput, da CLT, que compreendem-se na remuneracao do empregado,para todos os efeitos legais, alem do salario devido e pago diretamente peloempregador, como contraprestacao do servico, as gorjetas que receber. Poroutro lado, nao se distinguem, para efeitos juridico-trabalhistas, as gorjetasproprias (espontaneamente concedidas pelos clientes) e as gorjetas improprias(cobradas na nota de servico), nos termos do 3o do art. 457 da CLT: 3o - Considera-se gorjeta nao so a importanciaespontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como tambem aquela que forcobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer titulo,e destinada a distribuicao aos empregados.Cumpre observar, todavia, que as gorjetasintegram a remuneracao do empregado, mas nao seu salario, ao passo que salario e a contraprestacao pagadiretamente pelo empregador ao empregado. Destarte, as gorjetas nao servem de base decalculo para as parcelas que, pela lei, sao calculadas a partir do salario,como o aviso previo, as horas extras, o adicional noturno e o DSR. Nestesentido, o entendimento consolidado do TST, consubstanciado na Sumula 354: SUM-354 GORJETAS. NATUREZA JURIDICA. REPERCUSSOES (mantida) -Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de servico ouoferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneracao do empregado,nao servindo de base de calculo para as parcelas de aviso previo, adicionalnoturno, horas extras e repouso semanal remunerado.Mencione-se, por oportuno, que as gorjetasintegram a base de calculo das parcelas baseadas na remuneracao, como, porexemplo, FGTS, ferias e decimo terceiro salario. GABARITO: AAbracos e bons estudos! Ricardo Resendewww.ricardoresende.com.brricardo@ricardoresende.com.br
ao passo que no Direito do Trabalho Esquematizado voce estudara todo ele em aproximadamente 900 paginas. O resto e revisao, e das boas...3o) Custo/beneficio: tive a felicidade de lancar o meu livro pela Ed. Metodo, que oferece obras com excelente apresentacao, tem otima distribuicao e pratica precos justos. O livro nao e barato, mas tambem nao custa mais que os de outras editoras. A titulo de informacao, o preco do livro e determinado pelo numero de paginas. No caso do DTE, sao 1504 paginas, incluido o Caderno de Questoes. Tenho certeza de que e uma das obras trabalhistas de melhor custo/beneficio do mercado, senao a melhor. 4o) Atualizacao: o livro esta sendo lancado rigorosamente atualizado. Todas as alteracoes legislativas e jurisprudenciais levadas a efeito ate 31.01.2014 foram devidamente contempladas pela 4a edicao. Por fim, a Ed. Metodo disponibiliza em seu site, de forma gratuita, a atualizacao do livro no tocante as alteracoes legislativas e jurisprudenciais. A atualizacao da 3a p/ a 4a edicao sera disponibilizada tambem no site da Ed. Metodo, a seu criterio (eu nao sei exatamente quando). 5o) Como comprar: o livro esta disponivel, por enquanto, em regime de pre-venda (compre ja e receba a partir de 07/04) no site da Editora Metodo, entre outros (veja abaixo), sendo que em breve estara a venda em todas as grandes livrarias, tanto fisicas quanto virtuais. Voce ja pode garantir o seu exemplar da 4a edicao aqui: Editora MetodoGrupo Gen Aprovando (mesmo site que gerencia a loja virtual do site da Ed. Metodo)SaraivaSiciliano Veja mais sobre o livro, inclusive com a possibilidade de folhear algumas paginas, aqui. Espero que voce experimente o Direito do Trabalho Esquematizado, e que ele seja o fiel da balanca na sua preparacao (e aprovacao!).Forte abraco e bons estudos!Ricardo Resendewww.ricardoresende.com.br ricardo@ricardoresende.com.brwww.facebook.com/ricoresendetwitter.com/ricardotrabalho
o direito a prorrogacao. (NR)VIGENCIAArt.39. O Poder Executivo, com vistas ao cumprimento do disposto no inciso IIdo caput do art. 5o e nos arts. 12 e 14 da Lei Complementar no 101,de 4 de maio de 2000, estimara o montante da renuncia fiscal decorrente dodisposto no art. 38 desta Lei e o incluira no demonstrativo a que se refere o 6o do art. 165 da Constituicao Federal, que acompanhara o projeto de leiorcamentaria cuja apresentacao se der apos decorridos 60 (sessenta) dias dapublicacao desta Lei. Art.40. Os arts. 38 e 39 desta Leiproduzem efeitos a partir do primeiro dia do exercicio subsequente aquele emque for implementado o disposto no art. 39.Forte abraco e bons estudos!Ricardo Resendewww.ricardoresende.com.br
assim aquele dispositivo da CLT. Em sua avaliacao, a acumulacaose justifica em virtude de os fatos geradores dos direitos serem diversos e naose confundirem.Segundo o ministro, a cumulacao dos adicionais nao implicapagamento em dobro, pois a insalubridade diz respeito a saude do empregadoquanto as condicoes nocivas do ambiente de trabalho, enquanto a periculosidade"traduz situacao de perigo iminente que, uma vez ocorrida, pode ceifar avida do trabalhador, sendo este o bem a que se visa proteger".Normas internacionais O relator explicou que a opcao prevista na CLT e inaplicaveltambem devido a introducao no sistema juridico brasileiro das Convencoes 148 e 155 da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT), "quetem status de norma materialmente constitucional ou, pelo menos,supralegal", como foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal. A Convencao148 "consagra a necessidade de atualizacao constante da legislacao sobreas condicoes nocivas de trabalho", e a 155 determina que sejam levados emconta os "riscos para a saude decorrentes da exposicao simultanea adiversas substancias ou agentes".Tais convencoes, afirmou o relator, superaram a regraprevista na CLT e na Norma Regulamentadora 16 do Ministerio do Trabalho e Emprego, noque se refere a percepcao de apenas um adicional quando o trabalhador estiversujeito a condicoes insalubres e perigosas no trabalho. "Nao ha maisespaco para a aplicacao do artigo 193, paragrafo 2o, da CLT", assinalou.A decisao foi unanime.(Mario Correia/CF)Processo: RR-1072-72.2011.5.02.0384Fonte: www.tst.jus.br/noticias- noticia de 26.09.2014Ressalte-se que tal decisao e, por enquanto, isolada (noambito do TST, pois se encontram decisoes neste sentido em alguns TribunaisRegionais do Trabalho), pelo que deve continuar prevalecendo, ao menos numfuturo proximo, o entendimento tradicional. Para concursos, portanto, nada mudapor enquanto, salvo em uma eventual questao discursiva, que permitiria aocandidato expor as duas correntes. De qualquer forma, vale a pena acompanhar ospossiveis desdobramentos desta paradigmatica decisao da 7a Turma. Forte abraco e bons estudos! RicardoResendericardo@ricardoresende.com.brwww.ricardoresende.com.br facebook.com/ricoresende[1]GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso deDireito do Trabalho. 7. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 403. [2] SILVA,Homero Batista Mateus da. Direito doTrabalho aplicado, vol. 3: seguranca e medicina do trabalho, trabalho damulher e do menor. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, p. 108.
grande maioria dos julgadostranscritos no livro por outros mais recentes, para que o leitor tenha aseguranca de que o entendimento mencionado continua atual. Assim, teremosdezenas de julgados de setembro ou outubro de 2014 na nova edicao! Considerando que o livro se tornou, para minha grandesatisfacao, obra de cabeceira para oscandidatos que se preparam para o concurso de AFT, inseri ferramenta novavisando a preparacao integral dos alunos (um projeto meu para este ano): emquase todos os capitulos ha, agora, dicas para o estudo da materia visando apreparacao para as provas discursivas. Por fim, o Caderno de Questoes foi devidamente atualizado,com a substituicao de aproximadamente200 (duzentas) questoes de concursos anteriores por outras mais recentes.Destarte, creio que valha bastante a pena conferir a 5a edicao!;) Eu so nao esperaria se meu cronograma de estudos nao permitisse, e/ou se eu quisesse/precisasse comprar por um preco mais camarada.Como sempre, quem tem a edicao anterior podera baixar aatualizacao da 4a p/ a 5a edicao, no site da Editora, porem somente apos olancamento. Naturalmente os acrescimos nao constarao da atualizacao (p.ex., as novas questoes do Caderno de Questoes e as dicas para as discursivas). Forte abraco e bons estudos! Ricardo Resendericardo@ricardoresende.com.brwww.ricardoresende.com.brwww.facebook.com/ricoresende p.s.: aproveito a oportunidade para comunicar que em algumassemanas estara no ar o meu novo site,com visual renovado e muito mais funcional. Aguardem que teremos novidades bembacanas! :)
Em tempo, e aproveitando a oportunidade, seguem algumasassertivas importantes sobre o trabalho temporario, uteis para revisao rapida: Deixadinha 1: Trabalho temporario e aquele prestado porpessoa fisica a uma empresa, para atender a necessidade transitoria desubstituicao de seu pessoal regular e permanente ou a acrescimo extraordinariode servicos. Deixadinha 2: O contrato de trabalho temporario constituimodalidade especial de contrato de emprego e exige a forma escrita. Deixadinha 3: O trabalhador temporario e contratado pelaempresa de trabalho temporario que, por sua vez, e contratada pela tomadora dosservicos. Deixadinha 4: O trabalho temporario e a unica hipotese legalde intermediacao de mao de obra, de forma que o trabalhador temporario esta subordinadodiretamente ao tomador dos servicos. Abraco e bons estudos! Ricardo Resendericardo@ricardoresende.com.brwww.ricardoresende.com.br www.facebook.com/ricoresende
para mim e para os parceiros neste projeto, mas acreditamos que nao nos, mas o SENHOR e que tem nos guiado nesta direcao de investir nesta parte do Reino no mundo, que tende a crescer em suas necessidades.Novos Alvos Expectativa e fe Naquele que tudo pode!Para 2010 temos o alvo de realizar duas viagens para fora do pais, podendo dedicar um tempo de 1 mes (pesquisa e atendimentos) em cada um destes paises que ainda nao definimos. Estamos em oracao. Pensa-se em um pais africano e um asiatico para enriquecer o estagio transcultural. Quem sabe, a tao sonhada China?Continuo contando muito com as oracoes da igreja, pedindo a Deus orientacao para essa nova fase, manutencao suficiente para realizar tais metas. Tambem muita sabedoria e saude para desenvolver este trabalho com aqueles que neste momento carecem emocionalmente, mas perseveram no intuito de servirem ao Senhor no campo missionario, apensar das fraquezas.Sou muito grata pelo apoio desta igreja, tanto financeiro para o andamento do projeto, quanto pessoal no envio de mensagens atenciosas e nas oracoes.Continuemos juntos neste proposito de servir ao REI dos reis.Em Cristo,Veronica FariasSkype: veronicasfariasE-mail: verasfarias@gmail.com
Meus querido amigos,Tenho prosseguido em aprender como se vive numa outra cultura e tudo que isso implica no nosso emocional, espiritual e fisico. As emocoes oscilam, o espiritual clama por Deus constantemente e o corpo corresponde a todas essas mudancas com exaustao e as vezes enfermando. Mas como uma so porcao, tudo em mim tem desejado mais de Deus e de Sua vontade cumprida.Tenho aprendido entre outras coisas, que o amor a Deus supera todas as nossas fraquezas e incertezas, e que a vulnerabilidade e uma condicao sempre presente em quem avanca com fe na trajetoria proposta pelo Espirito Santo. Que nao ha nada de extraordinario nesse grupo de cristaos que deixa a sua terra, igreja, familia e bens, para ir aonde o Senhor ordena. Sao pessoas comuns, cheias de perguntas, duvidas sobre o futuro, saudades do que deixou, lacunas a preencher e uma rotina comum a cumprir.O tao sonhado campo, enfim, e um lugar comum em alguma parte do mundo. Se por um lado tenho visto que o deslumbre sonhador com o campo missionario, como se isso fosse te elevar a uma posicao humana especial, quase sempre leva a frustracao e desanimo. Ah, entao e so isso?. Por outro lado, o que a nos parece um ato de extrema coragem e destemor, para o missionario e apenas um encontro com a sua propria satisfacao e tremenda alegria em cumprir a vontade de Deus.Eu amo viver no Egito...; Mesmo tendo passado por terremotos, eu me sinto em casa na China, nao quero deixa-la...; Acho que quando chegar ao Oriente Medio finalmente me sentirei realizada, vou encontrar o povo curdo, o meu povo.... Sao frases assim que tenho escutado nos meus encontros com missionarios transculturais, e em meio aos relatos da dificil tarefa de viver em contextos tao desafiantes, muitas vezes solteiros ou com criancas ainda pequenas, um grande sorriso e um contagiante entusiasmo se pode ver nestas pessoas por estarem exatamente aonde Deus as colocou. Eu compartilho totalmente desta alegria. A alegria deles e tambem a minha. Os desafios sempre se apresentam, mostrando o quao pequena(o) voce e, mas a alegria do Espirito e de fato a nossa forca.O campo e desafiante, sem duvida, exaustivo, requer muitos acertos com Deus e consigo mesmo, abnegacao constante, mas e um lugar de extrema satisfacao pessoal, afinal e o centro da vontade de Deus para nossa vida. Quem perdeu esse entusiasmo, que se sobrepoe as dificuldades contextuais do chamado, quem parou de sonhar com seu ministerio, precisa avaliar-se, algo pode esta fora de foco. Infelizmente, tambem tenho encontrado estes poucos que via de regra estao em crise. A alegria de quem serve nao esta nem no lugar nem na tarefa a realizar, pois uns evangelizam, outros ensinam, outros cuidam e encorajam. O gozo esta em andar com Deus e compartilhar dessa imensuravel tarefa de conduzir aquele pedacinho de mundo que lhe cabe, ao conhecimento da gloria de Deus.Por muitos anos o missionario transcultural foi mostrado portando dois estigmas: (1) Super-humano ou (2) Coitadinho-sofredor. Nem um nem outro. Eu diria, fracos, faliveis e certamente vulneraveis, mas
exultantes por ver as grandezas de Deus se realizando em sua vida e atraves dela no mundo.Pessoalmente, o meu desafio e aprender mais e mais sobre a vivencia em campo incluindo todas as suas facetas. Tambem conversar e acompanhar emocionalmente o maximo de missionarios transculturais possivel. Para isso e necessario realizar viagens em direcao a outros campos em busca desses agrupamentos. O meu campo e, pois, o missionario e sua vida onde eles estiverem.Antes do meu retorno ao Brasil em outubro deste ano, tenho o objetivo de fazer mais duas viagens de apoio ao missionario. Uma em Abril (dentro da Africa) e outra em julho (indo para Asia). Tenho muita necessidade das suas oracoes para que as viagens se cumpram bem.Com muita Gratidao, Alegria e Fe.Mis. Veronica Farias
lideres em campo e o mesmo diante dos ceus. Portanto, continuem participando comigo em oracoes para que Deus nos abra as portas certas e nos direcione os proximos passos. Ao final de julho temos planejado fazer a ultima viagem para fins de pesquisa e visitacao. As novas informacoes me levam a pensar que devo permanecer no continente africano e explorar um campo mais ao norte. Varios contatos ja tem sido feito no intuito de identificar o melhor pais para os objetivos desta fase do projeto.Fiquem na Paz dAquele que merece toda Gloria!Mis. Veronica Farias verasfarias@gmail.comSkype: veronicasfarias