discriminatorio em decorrencia de diferencas fisicas, etnicas, de genero e orientacao sexual, de credo, ideologia, condicao socio-cultural, entre outras; viabilizar a igualdade de condicoes para a permanencia do aluno na escola, respeitando a diversidade, a pluralidade cultural e as peculiaridades de cada aluno, no processo de ensino e aprendizagem; estimular o acesso a niveis mais elevados de ensino, cultura, pesquisa e criacao artistica; participar ativamente dos Pre-Conselhos e Conselhos de Classe, na busca de alternativas pedagogicas que visem ao aprimoramento do processo educacional, responsabilizando-se pelas informacoes prestadas e decisoes tomadas, as quais serao registradas e assinadas em Ata; propiciar ao aluno a formacao etica e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento critico, visando ao exercicio consciente da cidadania; zelar pela frequencia do aluno a escola, comunicando qualquer irregularidade a equipe pedagogica; cumprir o calendario escolar, quanto aos dias letivos, horas-aula e horas-atividade estabelecidos, alem de participar integralmente dos periodos dedicados ao planejamento, a avaliacao e ao desenvolvimento profissional; cumprir suas horas-atividade no ambito escolar, dedicando-as a estudos, pesquisas e planejamento de atividades docentes, sob orientacao da equipe pedagogica, conforme determinacoes da SEED; manter atualizados os Registros de Classe e as Fichas Individuais do alunos da EJA, conforme orientacao da equipe pedagogica e secretaria escolar,deixando-os disponiveis no estabelecimento de ensino; participar do planejamento e da realizacao das atividades de articulacao da escola com as familias e a comunidade; desempenhar o papel de representante de turma, contribuindo para o desenvolvimento do processo educativo; dar cumprimento aos preceitos constitucionais, a legislacao educacional em vigor e ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, como principios da pratica profissional e educativa; participar, com a equipe pedagogica, da analise e definicao de projetos a serem inseridos no Projeto Politico-Pedagogico do estabelecimento de ensino; comparecer ao estabelecimento de ensino nas horas de trabalho ordinarias que lhe forem atribuidas e nas extraordinarias, quando convocado; zelar pelo sigilo de informacoes pessoais de alunos, professores, funcionarios e familias; manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar; participar da avaliacao institucional, conforme orientacao da SEED; cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.TITULO XIIIEQUIPE TECNICO ADMINISTRATIVAArt. 71 o A funcao de tecnicos administrativos e exercida por profissionais que atuam nas areas da secretaria, biblioteca e laboratorio de Informatica do estabelecimento de ensino.Art. 72 o O tecnico administrativo que atua na secretaria como secretario(a) escolar e designado Ato Oficial, conforme normas da SEED.Paragrafo Unico - O servico da secretaria e coordenado e supervisionado pela equipe de direcao.Art. 73 oCompete ao Secretario Escolar:conhecer o Projeto Politico-Pedagogico do estabelecimento de ensino;cumprir a legislacao em vigor e as instrucoes normativas emanadas da SEED, que regem o registro escolar do aluno e a vida legal do estabelecimento de ensino;distribuir as tarefas decorrentes dos encargos da secretaria aos demais tecnicos administrativos;receber, redigir e expedir a correspondencia que lhe for confiada;organizar e manter atualizados a coletanea de legislacao, resolucoes, instrucoes normativas, ordens de servico, oficios e demais documentos;efetivar e coordenar as atividades administrativas referentes a matricula, transferencia e conclusao de curso;encaminhar a direcao,