CC. Ja a sociedade simples e um conceito por exclusao. Toda sociedade quenao for empresaria sera simples. Algumas observacoes devem ser feitas: Obs1: A sociedade de advogados sempre sera simples, conforme bem estabelece o art. 16 da Lei no 8.906/1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil), e devera ser registrada perante o Conselho Seccional da OAB em cuja base territorial tiver sede (art. 15, 1o, Lei no 8.906/1994). Obs2: Como voce ja leu acima no paragrafo unico do art. 982 do CC, a sociedade cooperativa sempre sera sociedade simples. Contudo, o art. 18 da Lei no 5.764/1971 (Lei da Cooperativa), os atos constitutivos destas sociedades sao registrados perante a Junta Comercial. *AOAB e tema:(Exame2010.2)Questao91. Antonio e Joana casaram-se pelo regime da comunhao parcial de bens.Aposo casamento, Antonio tornou-se socio de sociedade simples com 1.000 quotasrepresentativas de 20% do capital da sociedade.Passadosalguns anos, o casal veio a se separar judicialmente.Assinalea alternativa que indique o que Joana pode fazer em relacao as quotas de seuex-conjuge.(A) Solicitarjudicialmente a parti lha das quotas de Antonio, ingressando na sociedade com500 quotas ou 10% do capital social.(B) Requerer a dissolucaoparcial da sociedade de modo a receber o valor de metade das quotas de Antoniocalculado com base em balanco especialmente levantado, tomando-se como base adata da separacao.(C) Participar da divisaode lucros ate que se liquide a sociedade, ainda que nao possa nela ingressar.(D) Requerer a dissolucaoda sociedade e a liquidacao dos bens sociais para que, apurados os haveres dossocios, possa receber a parte que lhe pertence das quotas de seu ex-conjuge.Resposta:C*A OAB e o tema:(Exame 2009.1)Considerando os variostipos de sociedades descritos no Codigo Civil e com base na teoria geral dodireito empresarial, assinale a opcao correta. A) A sociedade anonima pode adotar aforma simples, desde que o seu objeto social compreenda atividades tipicamentecivis.B) A sociedade simples nao possuipersonalidade juridica, sendo desnecessaria a inscricao de seu contrato socialno Registro Civil das Pessoas Juridicas do local de sua sede.C) Na sociedade em comum, todos ossocios respondem limitadamente pelas obrigacoes da sociedade; assim, todos ossocios podem valer-se do beneficio de ordem a que os socios da sociedadesimples fazem jus. D)As cooperativas, independentemente do objeto social, sao sempre sociedadessimplesResposta: DA OAB e o tema:(OAB SP 2004 123o exame de ordem)41.E obrigacao de qualquer socio de sociedade empresaria: (A)contribuir para a formacao do patrimonio social.(B)prestar servicos a sociedade.(C)exercer o direito de voto nas deliberacoes sociais. (D) abster-se de praticar atos quepossam implicar concorrencia com a sociedade.Resposta: AA OAB e o tema:(XVII Exame Unificado da OAB - 2015.2)Questao 51.Perseu, em 2012,ingressa numa sociedade simples, constituida em 2008, formada por cinco pessoasnaturais e com sede na cidade de Primeira Cruz. De acordo com as disposicoes doCodigo Civil sobre a sociedade simples, assinale a afirmativa correta.A) Perseu eresponsavel por todas as dividas sociais anteriores a admissao.B) Perseu respondeapenas pelas dividas sociais posteriores a admissao.C) Perseu respondeapenas pelas dividas sociais contraidas no ano anterior a admissao.D) Perseu naoresponde pelas dividas sociais anteriores e posteriores a admissao.Resposta: AComentario: Aresposta correta e a letra A, pois de acordo com o art. 1.025 do CC "o socio, admitidoem sociedade ja