quica o principal.De pensamento nao menos critico e idealizador foi Jeremias Bentham. Suas ideias assemelham-se as de Howard no tocante as condicoes das prisoes de sua epoca. Fomentara a necessidade de prevencao do delito, bem como a tao defendida humanizacao das penas.Isto assente, partamos para o que entende o aluno de Direito hoje em dia acerca da pena. Nas aulas ministradas nas faculdades de Direito e rotineiro e ate certo ponto comovente, o discurso avido dos professores penalistas em defesa do que consideram excessos do jus puniendi estatal e da inobservancia de alguns principios. Registre-se que possuem certa dose de razao. Ademais, na Ciencia do Direito, ou melhor, na arte de defender direitos e impor deveres, a linguagem exerce funcao preponderante. Remetamo-nos ao fabuloso Cicero e veremos que mal nao faz o penalista em assim proceder.Para refletirmos sobre a questao posta em discussao e necessario que se estabeleca um elo entre dois momentos chave. Revolucao Francesa (seculo XVIII) e Constituicao Federal brasileira de 1988. Notoriamente o que liga esse dois eventos separados no tempo e, sem duvidas, a egressao de periodos sombrios da historia de Franca e Brasil. A Revolucao Francesa buscou romper com o absolutismo vigente, o qual nao encontrava limites ao seu despotismo. Portanto, o poder absoluto era o inimigo a ser vencido pelos revolucionarios. Rompe-se com tudo que havia sido posto, a ponto de os proprios revolucionarios temerem as proporcoes que tal movimento poderia granjear. A nova ordem encontra em si propria a sua explicacao e as suas bases. O processo normal em que a sociedade civil da origem ou vem antes do Estado, nao havia acontecido naquele pais, de modo que a ruptura com o em voga celebra uma nova ordem nascente.Findado o regime ditatorial em terras brasileiras, nossa sede de democracia nos impele a elaborarmos aquele que seria o nosso Texto Magno. Submeteriamo-nos aos seus ditames, previamente discutidos e acordados. O tao desejado texto erigiu-se em epoca logo apos um dos periodos mais conturbados de nossa historia. Fatalmente, os meandros da elaboracao desse texto acabariam por satanizar a figura do Estado. Soou a sua elaboracao como vinganca popular. Talvez tenhamos esquecido de que nos submeteriamos a ele tambem e que o Estado nem sempre toma feicoes diabolicas, por vezes e a sintese da nossa sociedade. Nao se trata de afirmar que o Direito Penal advem da mesma epoca da Constituicao Federal brasileira, claro e evidente que nao, mas a partir do advento da mesma, acentuou-se a necessidade salutar de observancia dos preceitos nela consagrados.Qual o nexo encontrado entre esses dois eventos historicos afinal? Em ambos nota-se o exodo de periodos opressores, obscuros, protagonizados pelo poder dominante.Como produto da Revolucao Francesa temos, hoje, uma vasta gama de principios consagrados e defendidos tenazmente pela nossa Constituicao Federal. Principios tao difundidos que se tem a ligeira impressao de ser o Estado o criminoso a todo tempo. Sem dar-se a devida atencao a necessidade de combate eficaz as condutas criminosas. Olvidaram os iluministas e o constituinte de que alguem deve zelar pela dor da vitima e, se no contrato social, nos