superior, no ano de 2001 foi aprovada a Lei no 10.172/2001 - Plano Nacional de Educacao (PNE). O qual em seu Artigo 1o define em 10 anos o seu periodo de duracao, alterando assim o prazo para que os sistemas de ensino admitissem somente professores habilitados em nivel superior. A EAD, como ja explicitado anteriormente, ha muito tempo e utilizada como uma modalidade de ensino, entretanto, na legislacao brasileira ela e inserida como uma modalidade de educacao a partir da LDB no 9.394/96. O Artigo 80 da referida Lei so foi regulamentado no ano de 1998, por meio do Decreto no 2.494/98 sendo esse revogado pelo atual Decreto no 5.622/2005, que define a EAD como: Art. 1o Para os fins deste Decreto, caracteriza-se a educacao a distancia como modalidade educacional na qual a mediacao didaticopedagogica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilizacao de meios e tecnologias de informacao e comunicacao, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. (BRASIL, 2005, p. 1). Existem, ainda, outras definicoes sobre essa modalidade de ensino, uma de Otto Peters (1973), fundador e primeiro reitor da Fernsunversitat Universidade a Distancia, na cidade de Hagen - Alemanha apresentada por Belloni[22]:Educacao a distancia e um metodo de transmitir conhecimento, competencias e atitudes que e racionalizado pela aplicacao de principios organizacionais e de divisao do trabalho, bem como pelo uso intensivo de meios tecnicos, especialmente com o objetivo de reduzir material de ensino de alta qualidade, o que torna possivel instruir um maior numero de estudantes, ao mesmo tempo, onde quer que eles vivam. E uma forma industrializada de ensino e aprendizagem. (BELLONI, 1999, p. 27). Na expressao "ensino a distancia" a enfase e dada ao papel do professor (como alguem que ensina a distancia). Preferimos a palavra "educacao" que e mais abrangente, embora nenhuma das expressoes seja perfeitamente adequada. Hoje temos a educacao presencial, semi-presencial (parte presencial/parte virtual ou a distancia) e educacao a distancia (ou virtual). A presencial e a dos cursos regulares, em qualquer nivel, onde professores e alunos se encontram sempre num local fisico, chamado sala de aula. E o ensino convencional. A semi-presencial acontece em parte na sala de aula e outra parte a distancia, atraves de tecnologias. A educacao a distancia pode ter ou nao momentos presenciais, mas acontece fundamentalmente com professores e alunos separados fisicamente no espaco e ou no tempo, mas podendo estar juntos atraves de tecnologias de comunicacao. Outro conceito importante e o de educacao continua ou continuada, que se da no processo de formacao constante, de aprender sempre, de aprender em servico, juntando teoria e pratica, refletindo sobre a propria experiencia, ampliando-a com novas informacoes e relacoes. A educacao a distancia pode ser feita nos mesmos niveis que o ensino regular. No ensino fundamental, medio, superior e na pos-graduacao. E mais adequado para a educacao de adultos, principalmente para aqueles que ja tem experiencia consolidada de aprendizagem individual e de pesquisa, como acontece no ensino de pos-graduacao e tambem no de graduacao. Ha modelos exclusivos de instituicoes de educacao a distancia, que so