90(noventa) dias;b) O mesmo solicitar seu desligamento da IGREJA;c) O mesmo for afastado da IGREJA, nos termos do CODIGO DEDISCIPLINA;d) O mesmo vier a falecer.Art. 11o. Aassociacao do Membro ou Congregado a IGREJA implica no seu expressoreconhecimento publico de que conhece suas Doutrinas e suas Normas de Conduta,conforme disposto no Artigo 2o em seus Incisos, Paragrafos e Itens, e que emmomento algum pleiteara da IGREJA ou de seus Ministros cerimonias, atosreligiosos, sacramentos, atitudes e condutas que divirjam dos principiosadotados. 1o Os Candidatos a Membro da IGREJA, em todas as formasdispostas no Artigo 14o, deverao, obrigatoriamente, solicitar o ingressoatraves de formularios proprios, onde declaram o conhecimento das Normas deConduta da IGREJA e total concordancia com as mesmas.Secao 2 CongregadosArt. 12o. Assumea qualidade de CONGREGADO todo aquele que:I. Aceite a Jesus Cristo comoSalvador e Senhor em culto ou evento promovido pela IGREJA, e que passe afrequentar regularmente suas reunioes; II. Aceitou a Jesus atraves doMinisterio de outra Igreja Evangelica, ainda nao foi batizado, e que: soliciteo ingresso na IGREJA.III. Aceitou a Jesus atraves doministerio de outra Igreja e tenha sido batizado, mas que, tendo se afastado dacomunhao e da fe, ocorra reconciliacao na IGREJA, passando a nela se congregar;IV. Estando em plena comunhao com a sua Igreja deorigem, deseje, por livre e espontanea vontade, dela desligar-se, e ligar-se aIGREJA, utilizando-se obrigatoriamente dos meios dispostos no Artigo 15o;V. Tenha sido desligado do Rol deMembros apos processo disciplinar, de conformidade com o CODIGO DE DISCIPLINA,mas que tenha optado em permanecer congregando na IGREJA, observando-se oslimites impostos aos seus direitos de Congregado pela disciplina aplicada;Art. 13o. Saodireitos do CONGREGADO:I. Receber tratamento igual, semdistincao de sexo, idade, raca, nivel cultural, posicao social ounacionalidade, observados os limites do Artigo 9o e seu Paragrafo;II. Receber orientacao espiritualatraves dos Pastores, Ministros e Obreiros da IGREJA;III. Receber quando devidamente habilitado qualquer atoreligioso descrito neste ESTATUTO e no REGIMENTO INTERNO;III. Receber visitacao e assistencia Pastoral, de acordocom as finalidades e possibilidades da IGREJA;IV. Ser Batizado, depois decumpridas as exigencias do ESTATUTO, dispostas em seu Artigo 16o;V. Nao recebera o batismo em aguas quem esta em ambiente hospitalar,quando a situacao de saude impossibilitar expressamente e continuamente alocomocao para o local, porem sera feita uma cerimonia rapida e seraconsiderado batizado, se o mesmo ficar acamado por tempo indeterminado.Secao 3 MembrosArt. 14o. Aadmissao ao quadro de Membros da IGREJA, obedecidas as exigencias do ESTATUTO edo REGIMENTO INTERNO, far-se-a obrigatoriamente:I. Por Batismo por imersao, na formula Em nome doPai, e do Filho e do Espirito Santo;II. Por Transferencia de Igreja genuinamenteEvangelica, com a satisfacao plena do disposto no Artigo 15o;III. Por Reconciliacao, quando o Candidato afastado do Evangelhoparticipa da IGREJA na qualidade de Congregado por periodo minimo de 90(Noventa) dias;IV. Por Readmissao, quando o Candidato tiver sidoafastado por desligamento, nos termos do CODIGO DE DISCIPLINA, e a IGREJA oreintegre a comunhao.v. Nao sera aceito o batismo de outras igrejasquando:a) De batismos por aspersao ou afusao; b) Quando o Candidato alegar que o primeiro batismo nao foi realizadodepois dos 12 anos de idade;Art. 15o. Aaceitacao de Membro advindo de outras Igrejas sera condicionada a:I. GENUINAMENTEEVANGELICA; II. Apresentacaoobrigatoria de