Um estudo sobre a dificuldade lidar com o bullying escolar no contexto do DireitoResumo: Este artigo pretende analisar a questao do bullying como uma pratica de desrespeito que deve ser considerada pelo Direito. Discute-se o problema do ambito da filosofia do Direito, utilizando-se do referencial teorico da obra de Castoriadis, dando enfoque a questao da sancaoSumario: Introducao, 1. Uma tentativa de definicao do bullying escolar, 2. Bullying: um problema social, 3. O bullying, escola e a responsabilidade da crianca frente a sociedade, 4. Anomia infantil e o bullying, 5. Legislacao sobre o bullying escolar, 6. Estudo de caso: sentenca condenando o bullying escolar no ambito judicial, 7. Politicas para combater e sancionar praticas de bullying escolar, Consideracoes Finais, BibliografiaPalavras-chave: bullying, analise de sentencas, direito, sancao, bullying, Castoriadis(...) Hoje, a unica barreira para as pessoas e o medo da sancao penal Castoriadis (Encruzilhadas: ascensao da insignificancia, p.105)IntroducaoO bullying passou a ser divulgado como pratica de violencia no ambito da escola a pouco tempo, porem a pratica de desrespeito e humilhacao nao e recente. O que parece ter sofrido alteracao e como a sociedade encara essa pratica, em especial frente a uma estrutura escolar que nao tem mais o papel disciplinador de outrora. Hoje pode-se falar que o bullying passou da esfera da escola, pois tem causado problemas sociais graves, inclusive com suicidios e massacres. Milhoes de criancas e adolescentes sofrem de praticas de bullying e as estatisticas somente apontam para o crescimento desses numeros. Apesar do Direito ter se preocupado pouco com esse fenomeno de violencia, e necessario analisar o que esta acontecendo para posteriormente propor uma politica para se conter o bullying.Esse pequeno texto tem como objetivo propor uma reflexao sobre a conduta de bullying na escola. Ha diversos estudos sobre a questao sob a perspectiva da educacao e da psicologia, porem ha poucos estudos na area do direito. Ainda sao poucas as leis para combater o bullying e ha pouquissimos casos de condenacao judicial. O Estado passa a entender nesses casos, que essas condutas nao podem ser consideradas como crimes e devem ter tratamento diferenciado, deixando para a escola e os pais punirem os ofensores. Porem, devido a pouca eficacia de conter tais condutas, o Estado tem sido chamado para tentar controlar a situacao. Quando o Estado e chamado e bom sinal, pois muitas criancas estao cometendo verdadeiras matancas ao tentar fazer justica com as proprias maos.1. Uma tentativa de definicao do bullying escolarHa uma grande dificuldade de se definir o que compreende o fenomeno do bullying, tracando os seus limites, para diferencia-lo de outras condutas. A palavra bullying e utilizada para referir-se a uma pratica de desrespeito que tem como objetivo a inferiorizacao do outro, a partir de varios atos, que geralmente sao repetitivos. Essa violencia pode ser fisica ou psicologica e intencional, ou seja, deve-se ter dolo em agredir/desrespeitar. Assim, o bullying nao se confunde com uma pratica em que o agressor/ofensor nao teve a intencao de desrespeitar o outro.O bullying e uma pratica reiterada ao longo do tempo, ou seja, nao se trata de uma pratica de desrespeito