Repetitivo discute prazo de decadencia para revisao de concessao de beneficio previdenciario do regime geral A Primeira Secao do Superior Tribunal de Justica (STJ) admitiu dois recursos para julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, de tese relativa a incidencia do prazo decadencial sobre o direito de revisao do ato de concessao de beneficio previdenciario do regime geral (artigo 103 da Lei 8.213/91), nas hipoteses em que o ato administrativo do INSS nao apreciou o merito do pedido de revisao.A afetacao foi decidida em questao de ordem submetida ao colegiado pelo relator dos recursos, ministro Herman Benjamin. O tema foi cadastrado com o numero 975 e esta disponivel no sistema de repetitivos do STJ.Temas diferentesAo propor a afetacao, o ministro ressaltou que os recursos discutem tema diferente daquele registrado sob o numero 966, cuja controversia esta na possibilidade da concessao de beneficio sob regime juridico anterior ao deferido administrativamente, com consequente retroacao a data em que se iniciou o beneficio.Ja no presente caso, nao se discute a concessao diferenciada, mas simplesmente se aquilo que nao foi submetido ou apreciado pelo INSS no ato de concessao do beneficio pode ser alcancado pela decadencia, explicou o ministro.Para julgamento da questao controvertida, o colegiado decidiu suspender, em todo o territorio nacional, os processos individuais ou coletivos que discutam o assunto.Recursos repetitivosO CPC/2015 regula nos artigos 1.036 a 1.041 o julgamento por amostragem, mediante a selecao de recursos especiais que tenham controversias identicas. Conforme previsto nos artigos 121-A do RISTJ e 927 do CPC, a definicao da tese pelo STJ vai servir de orientacao as instancias ordinarias da Justica, inclusive aos juizados especiais, para a solucao de casos fundados na mesma controversia.A tese estabelecida em repetitivo tambem tera importante reflexo na admissibilidade de recursos para o STJ e em outras situacoes processuais, como a tutela da evidencia (artigo 311, II, do CPC) e a improcedencia liminar do pedido (artigo 332 do CPC).REsp 1648336REsp 1644191 "Atravessando mais de mil anos, e tres historias paralelas, A Fonte e uma historia de amor, morte, espiritualidade e a fragilidade da nossa existencia no mundo."Do aclamado diretor e roteirista Darren Aronosfsky, com as brilhantes atuacoes de Hugh Jackman e Rachel Weisz, linda trilha sonora de Clint Mansell, que e parceiro de Darren em muitos filmes, e fotografia impecavel, A Fonte e um filme belissimo em todos os quesitos e bastante profundo, sendo necessario duas vezes ou tres vezes para captar toda essencia que o roteiro tenta transmitir, retratando a verdadeira essencial do "Juntos para Sempre", dando uma definicao mais "tocavel" do destino.Demorei para ver este filme e depois de assistir Cisne Negro e Requiem, que em breve terao lugar nessa sessao do blog, posso dizer que me tornei um novo fa do Darren.Confesso que fiquei meio perdido a primeira vez que assisti essa maravilha do cinema, pela historia cheia de idas-e-vindas, e ate agora, ao escrever este post, ainda fico boquiaberto lembrando dos belos cenarios do filme, nao muito rico em cores mas totalmente cheios de essencia e assim como os outros filmes do Diretor e complicado expressar alguma opiniao, pois