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Artigo de Joao Brant para o Jornal Brasil de FatoA internet, que deveria ser tratada como um direito de todos os cidadaos, virou mercadoria com qualidade diferenciada de acordo com o preco07/07/2011Joao BrantSaiu na ultima semana o acordo do governo com as empresas de telecomunicacoes para garantir pacotes populares para o servico de banda larga. Aquilo que poderia ser um fato a comemorar tornou-se mais uma amostra de que o Brasil trata de forma diferenciada seus cidadaos.Foi anunciado que a partir de 90 dias qualquer brasileiro podera contratar um pacote de banda larga com velocidade de 1 Mbps a custo de R$ 35. Nao e bem assim. Ha varios limites nessa oferta, que nao ficaram claros quando as medidas foram anunciadas.O primeiro e que esse pacote pode ser oferecido na banda larga fixa ou na movel, nao precisa ser nas duas tecnologias. Na maioria dos lugares, o consumidor so vai ter uma opcao. Para a banda larga fixa, e permitida a venda casada com o telefone fixo, em pacotes que podem custar ate R$ 65.Outro limite e a franquia mensal de quantidade de dados utilizados, que, para a banda larga fixa, comeca em 300 Mb com a Telefonica e 600 Mb com a Oi e chegara a 1 Gb (para as duas operadoras) em 2014. Para a banda larga movel, a franquia e a metade. O que isso significa na pratica? Que o cidadao nao vai poder usar a internet a vontade. Se ele baixar um filme no mes, por exemplo, ja termina sua cota e todo o restante da navegacao sera feita em velocidade bem mais lenta.Alem disso, o plano tambem preve uma velocidade baixa de upload: 128 kbps. Quem quiser postar videos, por exemplo, vai demorar horas. Outro ponto que nao foi bem explicado e que o calendario de implementacao vai ate 2014, entao so nesta data e que a internet chegara a todos os municipios brasileiros. Do jeito que ficou o acordo, o maior impacto sera na regiao Norte, onde a internet e hoje bem mais cara que a media nacional.De modo geral, o problema e que os pacotes sao limitados e ainda nao tem garantias de qualidade na pratica, se configuram como uma internet de segunda categoria para a populacao com menos recursos financeiros. A internet, que deveria ser tratada como um direito de todos os cidadaos, virou mercadoria com qualidade diferenciada de acordo com o preco. Informe do Sind-UTE/MG tras varias informacoes da situacao atual das condicoes de trabalho que os professores enfrentam cotidianamente. Tras tambem respostas a varias acusacoes que o Governo Anastasia Fora-da-Lei tem feito para tentar desmoralizar e criminalizar a lutas dos professores. Por fim, o Informe tras tambem as acoes que o sindicato tem feito para tentar trazer ganhos reais para a categoria.E importante que fique claro para todos: a luta e para alem do aumento dos salarios, trata-se, pois, de uma luta pela carreira que foi extinguida pelo Anastasia. Os professores estao na rua! Anastasia a culpa e sua!! Reproduzo postagem de Euler Conrado no Blog do EulerContracheque no nosso combativo amigo
Gleiferson, de Sao Jose da Lapa. Mais uma prova de que o governo nao paga o piso.A diabolica estrategia do governo para nao pagar o pisopor Euler ConradoAntes de iniciar o tema deste post, quero registrar aqui um BRAVO! muito especial a todos os guerreiros e guerreiras educadores de Minas e do Brasil, pela luta corajosa que tem (temos) travado contra os governos, no nosso caso, especialmente contra o desgoverno de Minas.E importante enfatizar a manifesta disposicao de luta da nossa categoria, atraves de varias iniciativas. Educadores de muitas escolas aderiram ao nosso movimento a partir do dia 1o de agosto. Por toda parte, e grande a movimentacao dos educadores, aceitando o desafio que lancamos aqui, com o texto intitulado "Veras que um filho teu nao foge a luta". Queroparabenizar cada educador que atendeu ao chamado de luta e resistencia contra os ataques do governo.Um outro dado importante a destacar e a reacao da categoria as ilegalidades praticadas pelo governo com o corte e a reducao dos nossos salarios. Os contracheques que exibimos sao o testemunho documental mais vivo de como o governo tenta iludir a populacao e alguns educadores desinformados. Mas, a maioria dos educadores tem mostrado lucidez e coragem. Este blog reflete em parte esta insubmissao demonstrada pelos combativos educadores. Somente no dia 1o de agosto, no post com o nosso contracheque, foram quase 120 comentarios dos valentes colegas educadores das mais diversas regioes de Minas. E o blog registrou, num unico dia, 5.661 visitas, o equivalente a uma das nossas numerosas assembleias gerais. Claro que na do dia 03 esperamos contar com um numero ainda maior la no patio da ALMG. Isso mostra a forca da nossa categoria em luta.Mas, agora vamos ao post de hoje: a diabolica estrategia do governo para nao pagar o piso. Enquanto travamos a nossa resistencia, temos que pensar naquilo que pensam os nossos inimigos.A primeira estrategia do governo, conforme analisamos em outro post, foi derrotada, especialmente por conta da decisao do STF, em abril ultimo, de rejeitar a ADI 4167 e considerar o piso enquanto vencimento basico. Mas, o governo nao desistiu do seu sinistro plano inicial de impor o subsidio como unico sistema remuneratorio; apenas mudou a forma de alcanca-lo.Num primeiro momento o governo esperava que a adesao ao antigo sistema remuneratorio fosse pequena. Por isso, chegou ate a considerar que pagaria o piso proporcional do MEC apos a publicacao do acordao. Como este e outros blogs comecaram a divulgar as tabelas de implantacao do piso proporcional do MEC, mostrando os ganhos reais em relacao ao subsidio, juntamente com acao organizada dos ativistas, houve uma grande adesao ao sistema de vencimento basico. Isso assustou o governo, e fez com que ele passasse a nao mais admitir o pagamento do piso no antigo regime remuneratorio. Passou a dizer que ja paga o piso atraves do subsidio, que como sabemos e teto salarial, o oposto, portanto, do piso.Inicialmente o governo andou divulgando que a opcao pelo antigo sistema tinha sido muito pequena, quase inexpressiva. Posteriormente, a secretaria do Seplag foi quem se incumbiu de
desmentir o proprio governo, ao dizer que cerca de 70 mil servidores haviam feito tal opcao. Mas, cuidou de dizer tambem que estes educadores estariam perdendo dinheiro com esta opcao, como se os educadores necessitassem de tutores para fazerem as suas escolhas. Finalmente, o governo publica uma primeira lista de educadores que optaram pelo antigo sistema remuneratorio, composta por cerca de 85 mil educadores. Claro que existem muitos outros colegas que ja fizeram a mesma opcao, mas cujos nomes ainda nao foram publicados. E um numero grande de colegas ainda podera sair do subsidio ate o dia 10 de agosto de 2011.Ao fazer o anuncio da reducao salarial no contracheque anterior, o governo tentou uma nova cartada, julgando com isso que muitos ficariam com medo de deixar o subsidio, e outros, que ja fizeram a opcao, tentariam deixa-lo e voltar para o subsidio. O contracheque deste mes e parte integrante dessa infeliz e diabolica estrategia.O governo tenta pelo menos impedir que um numero ainda maior de educadores venha para o antigo sistema remuneratorio, porque assim ele podera alegar que a maioria escolheu ficar no sistema de subsidio. Ele dira que deu prazo, inclusive com duas prorrogacoes, para que os educadores voltassem para a antiga carreira, mas que a maioria, apesar disso, preferiu ficar no subsidio.Claro que o governo nao vai explicar para a Justica e para a comunidade, os seguintes fatores: 1) ele nao aplicou antes o piso no antigo sistema, dificultando a analise de qual sistema seria melhor, 2) reduziu os salarios, inclusive contrariando a lei federal, para intimidar os educadores e impedir que estes retornassem para o antigo sistema, 3) usou a maquina do governo para tentar convencer os educadores mais desavisados a permanecerem no subsidio, 4) gastou rios de dinheiro com a midia para dizer que ja paga o piso pelo subsidio e que este sistema e o melhor, 5) impediu que os designados fizessem tal opcao, e 6) nao dira que o subsidio foi imposto para todos, compulsoriamente, e que, dada a caracteristica do quadro da educacao, espalhado por todas as cidades, era quase certo que um grande numero de educadores deixaria de optar pelo antigo sistema por falta de informacao.Mas, o governo ja sabe que algo proximo de 100 mil educadores fizeram - alguns ainda farao - a opcao pelo antigo sistema. E um numero expressivo, nao resta duvida. Contudo, ele dira que a categoria e formada por mais de 300 mil educadores, entre ativos e inativos, e que a maioria "escolheu" ficar no subsidio. Ter este dado nas maos, para o governo, e muito importante. Assim como para nos, tambem, ter o maior numero de pessoas no antigo sistema, pesa em nosso favor. E este foi um ponto que o nosso blog levantou como prioridade logo no primeiro momento apos o julgamento da ADI 4167, no dia 06 de abril, pelo STF.O objetivo central do governo e acabar com o antigo sistema remuneratorio. O governo sabe que vai ter que pagar o piso no antigo sistema remuneratorio. Mas, isso e apenas um detalhe para o governo.
E aqui eu vou dizer o que deve passar pela mente diabolica dos estrategistas do governo.Se conseguir estancar a opcao pelo antigo sistema nos 100 mil educadores, como disse acima, o governo dira que a maioria "escolheu" (com todas as aspas) o subsidio. Apresentara, talvez, ate alguns ajustes neste sistema, com o objetivo de demonstrar que para uma ampla maioria este sistema e o melhor. Mas, o golpe final ainda estaria por ser produzido. E qual seria este golpe?O governo implantaria o piso no vencimento basico do antigo sistema, mas paralelamente encaminharia um projeto de lei para a ALMG reduzindo os percentuais ou ate abolindo, por exemplo, o po de giz, ou os bienios, etc. Muitos dirao: sao direitos adquiridos. Nao podemos perder de vista a atitude de alguns governos em outros estados, pois eles agem de forma sincronizada, ao contrario, infelizmente, dos educadores, que atuam de forma pulverizada, isolada, gracas a omissao de uma certa entidade nacional que diz nos representar. Em Santa Catarina, por exemplo, o governo aplicou o piso no vencimento basico, mas reduziu nas gratificacoes, detonando o plano de carreira dos colegas.Se o governo verificar que uma parte muito expressiva da categoria, digamos, 150 mil educadores, optarem pelo antigo sistema, ficara dificil mexer nas gratificacoes. E briga ruim pra ele e para os seus deputados. Mas, se ele conseguir dividir a categoria, mantendo uma grande maioria no subsidio, sera menos dificil para ele mexer com as gratificacoes. Ele controla os deputados, controla a midia, controla a justica, e tera o argumento de que uma grande maioria teria "escolhido" o subsidio. Logo, ainda que pagasse o piso no antigo sistema, ao reduzir nas gratificacoes ele praticamente destruiria este sistema, que e o seu objetivo.Mas, claro que o governo nao joga sozinho. E tem diante de si uma categoria em plena greve, com possibilidade real de fortalecimento. Tem contra ele tambem a proximidade do final do ano e o risco real do ano letivo nao fechar em 2011. Tem ainda contra ele a possibilidade real do movimento receber apoio de massa e radicalizar, o que seria o fim tragico e prematuro deste governo e do projeto politico do farao e do seu grupo. No final das contas, este ultimo item e tudo o que importa para este governo e a maquina que o sustenta.Um outro dado que joga contra o governo, e que o corte e a reducao nos salarios nao surtiram os efeitos esperados. Imaginava o governo que a maioria da categoria em greve recuasse e voltasse para a escola, forcando um termino de derrota para a greve, quando o governo poderia fazer o que quisesse conosco. Seria uma derrota desmoralizante. No fundo, aquela reuniao em julho, envolvendo deputados da oposicao e a secretaria do seplag tinha este objeto: voltem ate o dia 20 de julho que nos pagaremos os dias parados e criaremos uma comissao de negociacao. Ou seja: zero de proposta.O governo tem ainda outras cartas nas mangas: o apelo ao judiciario, a ameaca de demissao, etc., tal como fez no ano passado. Mas, ele sabe que
nada disso adiantou. Nossa turma e de combate e nao se curva mais ante qualquer ameaca.Ha que se destacar aqui que certos atos do governo, ate porque sao planejados em laboratorio, por tecnocratas distantes da realidade das ruas, acabam voltando-se contra o governo. O corte e a reducao nos salarios, por exemplo. Muita gente ficou mais indignada ainda e nao aceita voltar ao trabalho de jeito nenhum. Outro lance errado foi essa intensa propaganda enganosa feita nos ultimos dias em jornais, radios e TVs, dizendo que ja paga o piso atraves do subsidio.Na realidade, como bem observou uma colega na reuniao do comando local de Vespasiano e Sao Jose, o governo acabou popularizando a nossa greve. E confessando que paga um salario ridiculo aos educadores: R$ 1.122,00. Assim mesmo como teto salarial. E agora com os contracheques, fica claro que nem isso ele paga.E para quem dizia que o indice de paralisacao era de 2%, ficou evidenciado que ha algo de estranho no ar, no minimo desproporcional, entre o pequeno percentual de paralisacao e o tamanho da propaganda que o governo vem fazendo. O jornal a servico da familia do Farao - sustentado com dinheiro publico, obviamente -, por exemplo, divulgou neste domingo pagina inteira, com destaque, criticando o nosso movimento. E muito barulho para uma greve de 2%.O governo sabe que para arriscar-se a um golpe como o citado, tera que criar as condicoes adequadas para tal, a saber: a) manter a grande maioria no subsidio, b) conseguir que a greve termine, para transferir a luta de rua, direta, envolvendo milhares de educadores, para os gabinetes fechados, entre comissoes reduzidas de representantes do governo e do sindicato. Sem a pressao das ruas, o governo fara o que bem entende, como tem acontecido.Diante disso, devemos ter a nossa estrategia fincada em alguns pontos de contra-ataque: 1) ampliar o nosso empenho para convencer mais pessoas a voltarem para o antigo sistema remuneratorio. Mesmo quem ainda nao aderiu a greve, deve ser convidado a optar pelo antigo sistema, ate para resguardar seus direitos; 2)sustentar a continuidade da greve, ate que o governo apresente uma proposta concreta de piso implantado na antiga carreira, com oclaro compromisso, escrito, registrado em cartorio, juramentado, sacramentado, com duzentas testemunhas, de que nao tocara nas gratificacoes. Podera ate devolver as que nos roubou em 2003, mas retirar, reduzir ou incorporar as atuais, jamais!; 3) um terceiro ponto: para nossa volta as escolas, alem do piso, exigimos: o pagamento antecipado dos cortes, a devolucao do dinheiro confiscado agora em julho, e o compromisso escrito e registrado, etc, da nao perseguicao, punicao e qualquer tipo de prejuizo aos grevistas, sejam eles efetivos, efetivados ou designados. Devemos avancar tambem na abertura da possibilidade de opcao por designados e novos concursados.No final das contas, o governo sabe que o antigo sistema representa um investimento muito maior do que o subsidio. Segundo o deputado Rogerio Correia, a secretaria do Seplag teria dito pra ele que o piso do MEC custaria R$ 4 bilhoes, contra R$ 1,2 bilhao do subsidio.Por isso, alem de lutar pelo piso,
temos que lutar tambem pelo fim do subsidio, o que se da com a adesao da maioria no antigo sistema.O subsidio, por nao ter um vencimento basico, esta descolado da Lei do Piso. Se prevalecer o subsidio, adeus reajustes anuais de acordo com o custo aluno-ano. Isso sem falar na reducao das promocoes e progressoes, no confisco das gratificacoes e do tempo de servico de todos os educadores, etc.O governo sabe tambem que ele precisa isolar o percentual de educadores que optou pelo antigo sistema ao menor numero possivel. Nao duvidem que o governo faca alguns ajustes no subsidio e abra a possibilidade de retorno para aquele sistema. Ele sabe que um determinado percentual, daqueles que detem um razoavel percentual em gratificacoes, nao deixara o antigo sistema de forma alguma. Mas, se ficar isolado podera sofrer confiscos nos percentuais, como citei acima. E todos nos perderemos com isso.Por isso devemos tracar a nossa estrategia no fortalecimento da greve, juntamente com aintensificacao do retorno a antiga carreira, para que derrotemos adiabolica estrategia do governo. Com um numero proximo ou acima de 150 mil servidores no antigo sistema remuneratorio, derrotaremos o governo. Impediremos o isolamento de qualquer segmento da categoria. Impediremos que ocorra qualquer tentativa de confisco junto a ALMG. E acima de tudo, detonaremos a lei do subsidio, exigindo o seu fim e mantendo a nossa unidade numa mesma carreira, com a garantia do piso salarial nacional, do reajuste anual, e de possibilidades reais de conquistar, na luta, nossos direitos.Estejamos unidos e firmes na luta, bravos colegas educadores, porque venceremos, apesar de toda a pressao deste governo.Um forte abraco a todos e forca na luta!
para a banda larga fixa, comeca em 300 Mb com a Telefonica e 600 Mb com a Oi e chegara a 1 Gb (para as duas operadoras) em 2014. Para a banda larga movel, a franquia e a metade. O que isso significa na pratica? Que o cidadao nao vai poder usar a internet a vontade. Se ele baixar um filme no mes, por exemplo, ja termina sua cota e todo o restante da navegacao sera feita em velocidade bem mais lenta.(...)Outro ponto que nao foi bem explicado e que o calendario de implementacao vai ate 2014, entao so nesta data e que a internet chegara a todos os municipios brasileiros. Do jeito que ficou o acordo, o maior impacto sera na regiao Norte, onde a internet e hoje bem mais cara que a media nacional.De modo geral, o problema e que os pacotes sao limitados e ainda nao tem garantias de qualidade na pratica, se configuram como uma internet de segunda categoria para a populacao com menos recursos financeiros. A internet, que deveria ser tratada como um direito de todos os cidadaos, virou mercadoria com qualidade diferenciada de acordo com o preco.Dilma Rousseff abraca a Folha ou A sindrome de EstocolmoSe durante as eleicoes em 2010 um dos grandes temores de todos que apoiaram a candidatura de Dilma Rousseff a presidencia era a divulgacao por parte da Folha da tal ficha falsa fabricada pela extrema direita (e vendida como produto oficial do DOPS), a presidenta, assim que eleita, deu um golpe no estomago de todos aqueles que a apoiaram.Dilma, ex-ativista torturada pela ditadura militar brasileira e duramente atacada pela Folha, foi a festa prestigiar o aniversario deste mesmo jornal que chama a ditadura militar brasileira de ditabranda, que concedeu veiculos para transporte e remocao de prisioneiros politicos acusacao feita pela jornalista Beatriz Kushnir no livro Caes de guarda (Editora Boitempo), nunca refutada pelos donos do jornal , que escalou um colunista para chamar a atual senadora Marta Suplicy de vadia e vagabunda.A presidenta esteve, portanto, junta de todos aqueles que a acusaram injustamente de terrorista, assassina, abortista, vadia, vagabunda.Segundo a propria Dilma em discurso no evento do aniversario, Octavio Frias "foi um exemplo de jornalismo dinamico e inovador. Trabalhador desde os 14 anos de idade, ele transformou a Folha de S. Paulo em um dos jornais mais importantes do pais e foi responsavel por revolucionar a forma de fazer jornalismo no nosso Brasil". Forma de jornalismo tao revolucionaria que inova cada dia mais com seu golpismo e seu reacionarismo.Mais do que uma suposta obrigacao, o fato da presidenta prestigiar este jornal marcou uma sinalizacao da politica (para quem tem que entender, um ato basta) que vem se concretizando: a manutencao plena de todo o monopolio oligarquico e transnacional que e marca do setor das comunicacoes no Brasil.A realidade comunicacional brasileira, forjada principalmente durante no periodo da ditadura militar permanece e provavelmente permanecera intacta, com os monopolios de Globo, Abril, Folha, Estadao (GAFE) por um lado, e com as teles TIM, Oi, NET, Telefonica. A novidade e a insercao do grupo de
Rupert Murdoch nos negocios da comunicacao brasileira, que nao trataremos aqui.A midia alternativa existenteA midia alternativa no Brasil e ainda muito incipiente, amadora e infelizmente nao e uma verdadeira alternativa a midia capitalista oligarquica. Como muito bem pontuou o jornalista de Carta Capital, Antonio Luiz M. C. Costa, em entrevista ao Jornalismo B:A esmagadora maioria dos blogueiros limita-se a repercutir ou criticar o que e publicado na grande midia tradicional a Folha, o Jornal Nacional, o Estadao, a Veja. Sequer dao atencao ao que sai em orgaos "tradicionais" de menor porte e com posicoes diferenciadas, como a CartaCapital, o Brasil de Fato, a Caros Amigos, para nao falar de blogs "concorrentes" que nao sejam da mesma panelinha. Mesmo que se trata de "criticar o PIG", e uma maneira de se deixar pautar, de deixar aos interesses mais tradicionais decidir quais assuntos sao importantes e quais merecem ser discutidos. E depois se queixam de que a presidenta da Republica va a grande midia para se comunicar com o publico... Eles mesmos repercutem mais facilmente uma entrevista da Dilma a Ana Maria Braga do que um furo importante dado por um blog.E preciso abrir canais para grupos como o movimento negro, MST, movimentos sindicais etc. e as verbas de incentivo a cultura e publicidade governamental devem favorecer a diversidade de abordagens e pontos de vista. Pode-se exigir, tambem, que os pacotes de TV a cabo incluam um minimo de producao nacional e que a estrangeira seja razoavelmente diversificada nao apenas algumas grandes redes dos EUA.Por outro lado, podemos recordar tambem como esta mesma blogosfera desmontou o factoide criado pela campanha de Jose Serra junto a Globo, no Jornal Nacional, que ficou conhecido como o Bolinhagate. Esta mesma blogosfera, chegou a pautar a sociedade revelando a falsidade da materia coordenada por Ali Kamel, o que foi um triunfo politico significativo.Sera que mesmo depois de todos estes golpes a cupula do Partido dos Trabalhadores nao enxerga que a democratizacao da comunicacao e condicao para sua propria sobrevivencia politica? Infelizmente, parece que nao. O maior partido brasileiro, com base de trabalhadores, nao possui sequer um jornal, e nem se mexe para isto.A colaboracao de classes cobra caro, e quem paga a conta somos nos. A democratizacao da comunicacao so podera vir das ruas e para as ruas, isto e, com mobilizacoes sociais de massas. E preciso romper com a eterna paciencia e fe com governos e partidos que outrora diziam defender a comunicacao popular e passar a acao e as ruas, pautar este debate e explicar aos trabalhadores o quao importante e esta luta.
sustentabilidade em medio prazo. O sistema tributario e a politica social provavelmente teriam que extrair e redistribuir uma parcela muito grade da renda da terra e do capital para suprir necessidades basicas; e ainda que o fizessem nao resolveriam o problema de fundo. Mas como faze-lo se esse sistema estiver sob controle politico dos donos da riqueza?