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com um risco. O empregador nao tera ciencia oficial do motivo que levou o empregado a deixar de trabalhar. Interpretara suas ausencias como quiser, inclusive como abandono de emprego. Portanto, convem que o empregado faca uma comunicacao de alguma forma. Tera direito a reparacoes economicas. Dificilmente o empregador reconhecera que praticou contra o empregado justa causa. Assim, e parte complementar e indispensavel da figura do processo judicial para definicao dos fatos e decisao da Justica do Trabalho. O emprego, qualquer que venha a ser a sentenca judicial, estara terminado. Tudo quanto se discutira no processo serao as reparacoes economicas. Julgada improcedente a acao, o empregado nao as tera.Essa via de desvinculacao do trabalhador, dispensa indireta, nao o obriga a permanecer na empresa durante o periodo de aviso previo ao empregador. Afasta-se imediatamente e pronto. Alias,. se nao o fizer, se continuar trabalhando apos a justa causa de que se julga vitima, e possivel que se descaracterize a justa causa por falta de imediacao. A resposta do empregado a falta que sofreu deve ser imediata, tal como quando o empregador o despede por justa causa. A ruptura do contrato de trabalho deve ser instantanea. A razao, simples de entender, e que ninguem e obrigado a prosseguir com um contrato no qual a outra parte descumpriu um das suas obrigacoes.A partir de 1983, com a Lei n. 7.108, foi acrescentado ao art. 487 da CLT o 4o dispondo que "e devido o aviso previo na despedida indireta."Dispoe o art. 483 da CLT que o empregado podera considerar rescindido o seu contrato de trabalho e pleitear a devida indenizacao (CLT, art. 477), em virtude de falta do empregador. Tera, nesse caso, assegurado, inclusive por via judicial, seu direito ao FGTS, aviso previo, decimo terceiro salario proporcional |(Lei n. 4.090, art. 3o) e ferias proporcionais. Podera levantar os depositos do Fundo de Garantia, inclusive com pagamento de acrescimo a ser efetuado pelo empregador.(Iniciacao ao Direito do Trabalho - Amauri Mascaro Nascimento - LTR)
483, "d"). E a aplicacao do principio do ius resistentiae, que assegura ao empregado o direito de resistir as alteracoes injustas, ou a ele prejudiciais, impostas pelo empregador.Em relacao ao salario, o jus variandi justifica algumas alteracoes de seu valor pelo empregador, desde que presentes razoes inequivocamente justificadoras, especialmente relacionadas com aspectos tecnicos da prestacao de servicos. Se o empregado recebe o salario por unidade produzida, laborando com uma maquina obsoleta, de baixa produtividade, e esta vem a ser substituida pelo empregador por uma moderna, com capacidade de producao horaria muito superior a da antiga, o empresario podera mudar o salario do empregado, ajustando-o a nova realidade de producao. Caso contrario, o empregado passaria a receber um salario desmesurado, se comparado aos salarios vigentes no mercado, percebidos por trabalhadores com nivel de qualificacao equivalente ao seu, fato que terminaria por acarretar sua demissao pelo empregador e a contratacao de um outro empregado remunerado sob novos parametros.A CLT permitia outra hipotese de alteracao unilateral de salario, em casos de forca maior ou prejuizos devidamente comprovados (art. 503). Esse dispositivo, contudo, foi derrogado pela Constituicao Federal, que somente permite a reducao salarial mediante acordo ou convencao coletiva, (art. 7o, VI). E bem verdade que a previsao constitucional nao reclama motivacao para a reducao. Significa dizer que nada impede que diante de um caso de forca maior haja reducao do salario. Entretanto, essa alteracao nao esta mais no poder do empregador, uma vez que a Constituicao estabelece a negociacao coletiva como condicao imprescindivel para a reducao. O empregador pode, ainda, com base no principio do jus variandi, alterar o local de trabalho do empregado, decidindo unilateralmente sua transferencia, desde que haja necessidade de servico (CLT, art. 469, 3o) ou extincao do estabelecimento em que trabalhe o empregado. (Vicente Paulo - Marcelo Alexandrino - Manual de Direito do Trabalho - Gen/ Metodo/Vicente & Marcelo editores)
advir de varias vertentes, nao raro produzidas por normas oriundas de distintas disciplinas juridicas. Esse juizo de reprovacao do ordenamento juridico e fruto de um exame global da conduta do agente a luz das leis que integram o sistema no qual inserido o problema objeto de exame pelo interprete. Uma norma proibe, mas outra autoriza, em face de excepcionais circunstancias ou em razao de decisoes proferidas por distintas autoridades estatais. E possivel que tal fenomeno ocorra, especialmente no Estado brasileiro, em que as autoridades nem sempre se comunicam e se interligam nas suas decisoes. Dai o sujeito tera atuado licitamente, dentro do quadro de legalidade permissiva, desde que amparado por normas estatais.O plano da licitude ou ilicitude ocorre no ambito global do ordenamento juridico. Nao se trata, ainda, de passar ao exame da aplicacao da norma sancionadora ao comportamento proibido. Em verdade, trata-se de excluir, abstratamente, um juizo de tipicidade permissiva, a propria proibicao.A tipicidade permissiva e posterior a tipicidade proibitiva, no raciocinio juridico, mas possui o efeito inverso e com identico grau de validez e eficacia: exclui a proibicao.(Fabio Medina Osorio - Direito Administrativo Sancionador - Editora RT)
iter da tipicidade, ao mesmo tempo em que lhe serve de substrato material, eis que reflete o juizo da ilicitude. Dai a funcao seletiva do tipo, na base de um universo de ilicitude, sempre a demandar reprovacao formal e material. A tipicidade material encontra, aqui, sua principal ressonancia e fundamento. Dele se cogita, sobretudo, porque o universo axiologico e normativo dos direitos fundamentais, desde a vertente da Carta Constitucional e suas normas explicitas e implicitas, e extremamente amplo. Desse modo, nao se pode imaginar que as causas permissivas, expressas no ordenamento juridico, esgotem as excludentes de ilicitude ou de tipicidade. Ao contrario, as causas permissivas sao imanentes ao sistema normativo e podem aparecer pela via da fundamentacao hermeneutica, inclusive, porque se conectam aos abundantes direitos fundamentais espalhados pela ordem juridica. Quando se fala na nota da reprovacao administrativa, quer-se apontar a ideia de Direito Administrativo direcionado a reprovar determinadas formas de ilicitudes, na salvaguarda dos direitos, bens juridicos e valores selecionados pelo sistema. Seria viavel cogitar de reprovacao penal a incidir sobre variados comportamentos socialmente nocivos, assim como se cogita, aqui, de reprovacao administrativa. O ramo juridico e selecionado em razao do tipo de modelo de conduta proibida, e dizer, pela propria funcionalidade do tipo penal.Nao bastara, nesse caso, a tipificacao da conduta para que incida o juizo de reprovacao? E certo que o tipo ostenta a fundamental missao de demarcar o campo do licito e do ilicito, mas ha que se convir que a reprovabilidade efetiva da conduta depende de outros fatores, os quais serao aferidos nesse complexo e ate certo ponto sofisticado universo. O ilicito se insere no campo constitucional, onde coexistem direitos fundamentais aparentemente antagonicos. Nao ha duvidas, assim, de que o legislador pode vir a tipificar comportamentos que estao abrigados em normas consagradoras de direitos fundamentais. Em tais casos, o juizo de censura podera ser barrado, mesmo no plano da tipicidade material ou posteriormente em razao de norma protetiva de direito fundamental. A ideia de reprovacao esbarra, pois, nao raro, nas normas permissivas do ordenamento juridico, que convivem com os tipos legais de condutas proibidas e indicam excecoes, interpretacoes conforme a Constituicao ou mesmo a eventual incompatibilidade in abstracto da conduta com a norma.Uma conduta sera ilicita quando, alem de se ajustar ao comando tipico proibitivo, se revelar nociva ao bem juridico e aos valores especialmente tutelados pela norma repressiva. Alem disso, a conduta sera ilicita se nao houver incidencia de normas permissivas, ou seja, de alguma causa de justificacao que autorize o comportamento do agente.(Fabio Medina Osorio - in Direito Administrativo Sancionador - Editora RT)
reu nega o fato constitutivo afirmado pelo autor, ha defesa de merito direta. Como nao ha ampliacao objetiva do debate, nao e necessario ouvir novamente o autor: alias, a sua oitiva ai, representaria violacao do principio da paridade de armas (arts. 5o, I, CF, e 7o, CPC). Quando o reu alega fato impeditivo, modificativo ou extintivo, opoe defesa de merito indireta. Apresentando defesa indireta de merito, o autor tem de ser ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a producao de prova. Isso e necessario para preservacao do direito a igualdade, do direito ao contraditorio, e do direito a prova (art. 5o, I, LV e LVI, a contrario sensu, e 7o, 9o, 10 e 369, CPC). E importante, portanto, que os conceitos de fato impeditivo, modificativo e extintivo sejam adequadamente compreendidos, ate porque, como e sabido, o art. 373, CPC, afirma expressamente que o autor tem o onus da prova do fato constitutivo, mas o reu tem o onus de provar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo.Afirma-se que os fatos constitutivos sao aqueles que dao vida a um efeito juridico e a consequente expectativa de um bem por parte de alguem, exemplificando-se com o emprestimo, o testamento e o ato ilicito. Na mesma linha, os fatos extintivos sao aqueles que fazem cessar um efeito juridico e a consequente expectativa de um bem. Assim, por exemplo, o pagamento. As circunstancias de fato que tem por fim especifico dar vida a um direito, e que normalmente produzem esse efeito, sao designadas de fatos constitutivos. Contudo, para que essas circunstancias possam outorgar exigibilidade ao direito, devem se apresentar outras, cuja falta impede que o direito possa ser exigido (exemplo: excecao de retencao por benfeitorias, art. 1.219 CC). Faltando uma das circunstancias que devem concorrer com os fatos constitutivos, ha um fato impeditivo. Em outras palavras, se ha uma circunstancia que impeca um determinado fato de produzir o efeito que lhe e normal, ha fato impeditivo. Ja os fatos modificativos sao aqueles que pressupoem a valida constituicao do direito, porem tendem a altera-lo. Assim, por exemplo, a moratoria concedida ao devedor. Se o autor pede o pagamento da divida, e o reu alega que ela foi parcelada, somente podendo ser exigida em parte, o fato e modificativo; Se o reu alega o pagamento, o fato e extintivo; se o reu alega a excecao de contrato nao cumprido (art. 476, CC), o fato e impeditivo.(Novo Codigo de Processo Civil Comentado - 2a edicao - Marinoni, Arenhart & Mitidiero - RT - 2016)
Sabe qual e o melhor remedio para o pe chato? Andar. Ou entao dar uma folga para os sapatos e, sempre que possivel, colocar a crianca para caminhar na areia, na grama, na terra. Movimentar a musculatura dessa parte do corpo ajuda a formar a curvatura da base dos pes.O esperado e que o arco apareca a partir dos 2 anos e esteja desenvolvido por volta dos 6. Mas, se ele nao der as caras depois do terceiro aniversario de seu filho, nao se preocupe e de tempo ao tempo. Afinal, o pe plano, como tambem e conhecido, nao e necessariamente um problema. Tanto que Daiane dos Santos e Pele tem essa caracteristica, revela o ortopedista infantil Nei Botter Montenegro, do Hospital Israelita Albert Einstein, em Sao Paulo.Em apenas 5% dos casos as criancas podem apresentar problemas posturais em decorrencia do pe chato. Ai, uma consulta com o ortopedista e essencial. O especialista tambem deve ser procurado se o pequeno reclamar de dor ou apresentar alguma deformidade evidente nos pes.Esqueca as botas ortopedicasUma coisa e certa: seu filho, se tiver pe chato, nao vai precisar usar esses calcados pesadoes. Ate meados dos anos 1980, era comum ver os pequenos saracoteando por ai com essas botas. Depois de muitas pesquisas, no entanto, os cientistas nunca conseguiram comprovar se elas realmente funcionam. Pelo contrario: com a idade, via-se que seu uso era secundario e, em alguns casos, ate prejudicial. Por serem muito rigidas, essas botas impedem que a musculatura do pe se movimente com liberdade, explica Montenegro. A Secretaria de Estado da Saude de Sao Paulo alerta para o aparecimento de um caso importado de sarampo no Estado. Um morador de 41 anos de Campinas viajou para Orlando, nos Estados Unidos e voltou com a doenca. Com isso, a Secretaria decidiu convocar as pessoas que irao viajar ao exterior ou a outros estados brasileiros para que tomem a vacina contra o sarampo, caso ainda nao tenham sido imunizadas.Alem dos viajantes, devem tomar a vacina os profissionais que atuam no setor de turismo, como motoristas de taxi, funcionarios de hoteis e restaurantes, e outros que mantenham contato com turistas no Estado. Tambem devem tomar uma dose da vacina profissionais de saude e de educacao. Pessoas com doses em atraso na caderneta tambem devem tomar a vacina.Se o seu filho esta com as vacinas em dia, nao ha motivo para preocupacao. No calendario basico, a primeira dose e aplicada aos 12 meses e uma segunda dose entre 4 e 6 anos de idade. Para as pessoas entre 7 e 19 anos de idade, recomenda-se que recebam duas doses (com intervalo de 30 dias) e para as pessoas entre 20 e 50 anos, pelo menos uma dose. HIGIENE E BELEZA Protecao garantida Vita Vitaminas, minerais, fibras, carboidratos... Como cada um deles interfere no desenvolvimento da crianca e em quais alimentos investir para garantir os nutrientes indispensaveis .O corpo humano depende de nutrientes para funcionar. No caso de criancas, a funcao deles vai alem da sobrevivencia. Os alimentos tambem garantem o desenvolvimento e o crescimento dos pequenos. E
funcionamento dos orgaos reprodutores.Fontes: carnes, figado, ovos, mariscos, cereais integrais, leguminosas e as oleaginosas (amendoas, cajus, nozes e pinhoes).Receitas Papinha nutritivaIngredientes- 1 mandioquinha- 1 batata pequena- 12 beterraba- 1 pedaco pequeno de cebola- 12 dente de alho ou uma rodela de alho-poro- 12 tomate sem semente- 2 folhas de repolho- 2 folhas de agriao- 1 colher rasa das de sobremesa de oleo de milho ou girassol- 1 pitada de sal- 1 colher das de sopa de caldo de feijao- SalsinhaModo de preparoLave bem os legumes e as folhas. Coloque um pouco de agua filtrada para ferver o suficiente para cozinhar os ingredientes. Depois que a agua entrar em ebulicao, coloque os legumes, as folhas, a cebola, o alho, o sal e o oleo.Cozinhe em panela de pressao ou em panela comum com tampa, ate os legumes ficarem macios. Apos retirar as cascas, amasse todos os ingredientes com um garfo e acrescente a salsinha e o caldo de feijao. Torta vitaminadaIngredientes- 2 xicaras (cha) de leite- 3 ovos- 1 xicara (cha) de oleo- 1 12 xicara (cha) de farinha de trigo- 1 colher (sopa) de fermento em po- 1 colher (sobremesa) de salIngredientes do recheioFolhas de beterraba, brocolis, rabanete, nabo, couve-flor e outros. Lave bem e refogue com tomate, oleo, cebola, alho e sal.Modo de preparoColoque todos os ingredientes no liquidificador ou misture-os bem em uma tigela. Para montar a torta, unte uma forma, despeje metade da massa, em seguida, o recheio e, por fim, o restante da massa. Leve para assar ate dourar. Musse de melanciaIngredientes- 1 xicara de cafe de melancia sem caroco- 1 colher de sopa de acucar de confeiteiro- 2 colheres de sopa de agua fria- 1 colher de sobremesa de gelatina em po sem sabor- 1 claraModo de preparoAcrescente o acucar na clara, bata ate o ponto de neve e reserve. Hidrate a gelatina na agua e dissolva em banho-maria, deixe amornar e junte a polpa da melancia batida no liquidificador. Acrescente a clara em neve e mexa delicadamente. Coloque em uma taca individual e leve a geladeira ate gelar. Fontes: nutricionista Denise Pasin, do Hospital Santa Catarina; pediatra Helio da Rocha, professor de nutrologia pediatrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Manual de Orientacao, do Departamento de Nutrologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (http://www.sbp.com.br/pdfs/10478e-Man_Nutrologia.pdf)
Ontem o Erick teve a terceira consulta com a sua pediatra, a doutora Vanessa excelente medica diga-se de passagem.E conversamos muito sobre a introducao de novos alimentos. Aos seis meses e claro. Como estou de licenca maternidade por seis meses nada mais justo do que amamentar meu filhote.Entao com a ideia na cabeca de que precisava pesquisar mais sobe o assunto.ENCONTREI NO SITE BEBE.CPM A SEGUINTE REPORTAGEM.Aos 6 meses, e hora de apresentar ao pequeno os primeiros alimentos solidos. Pedimos ajuda a um especialista para explicar, tintim por tintim, como deve ser feita essa transicaoVoce leu tudo o que encontrou por ai sobre bebes, ouviu os conselhos das amigas e os palpites dos familiares - todo mundo guarda uma dica especial para presentear as maes de primeira viagem. No entanto, em vez de ajudar, tanta informacao acabou gerando ainda mais duvidas. A alimentacao da crianca, por exemplo, e uma delas. Sabe-se que por volta dos 6 meses e chegada a hora de o pequeno provar os primeiros alimentos solidos - sem deixar de lado as mamadas, claro. Mas a verdade e que ninguem explica direito como fazer, por onde comecar e o que evitar. Pedimos uma maozinha ao pediatra e nutrologo Fabio Ancona Lopez, da Universidade Federal de Sao Paulo, para detalhar o que deve ser feito na hora de oferecer ao filho a alimentacao complementar ao aleitamento. Confira abaixo o passo-a-passo: 1. Comece pelas frutas A primeira novidade no menu do pequeno sao os sucos naturais de frutas. De preferencia as citricas, como laranja, limao e acerola, que sao ricas em vitamina C. Fabio Ancona Lopez da a dica: "A laranja-lima costuma ter mais aceitacao". Mas vale tambem misturar frutas e bater o suco com cenoura ou tomate, por exemplo. Segundo o especialista, os liquidos devem ser oferecidos entre as mamadas da manha. Se o bebe mama as 8h e as 11h, o suco entra la pelas 9h. A bebida pode ser servida em uma colher, um copinho ou, em ultimo caso, uma mamadeira. A quantidade e bem pequena - cerca de 20 ou 30 mililitros - e varia de pequeno para pequeno.Atencao: nao se preocupe se o bebe fizer cara feia ou recusar o liquido. Muitas vezes, a crianca so vai aceitar o novo alimento depois da decima tentativa de apresentacao. Assim, se ela nao beber o suco hoje, tente novamente no dia seguinte.2. A vez da papinha doce Cerca de 10 a 15 dias depois de incluir o suco na vida do seu filho, ja e hora de acrescentar um lanche no cardapio dele, antes da mamada da tarde. E ai, nao tem segredo. Banana amassada, maca raspada, mamao... "O ideal e apresentar um alimento de cada vez e, so depois, mistura-los", orienta o nutrologo. Dessa forma, ele aprende a diferenciar os sabores.Aviso: procure respeitar a vontade e o apetite do pequeno. Nao insista mais de tres vezes se ele virar o rosto e deixe que ele interaja com os alimentos. Lambuzar a roupa e tudo o que estiver em volta faz parte desse periodo de iniciacao a vida
de gourmet. "Comida nao e remedio. Nao tem dose nem hora exatas", lembra Fabio Ancona Lopez. 3. Meu primeiro almoco Um mes de papinhas doces e a crianca esta apta a degustar sabores salgados. Aqui vai uma receita basica e nutritiva de almoco, que pode entrar na rotina do bebe por volta do meio-dia: - Refogue 50 ou 100 gramas de carne, frango ou figado em oleo vegetal. - Coloque temperos leves, como cebola, cebolinha, salsinha e uma pitada de sal. - Acrescente agua e dois ou tres tipos de vegetais. O ideal e misturar uma folha, uma raiz e um legume. Exemplo: agriao, mandioquinha e cenoura. - Cozinhe ate ficar quase seco. - Amasse com o garfo e ofereca a crianca. Nao bata no liquidificador, para que os alimentos nao percam as fibras. Se os pedacos de carne ficarem muito grandes, voce pode bate-los sozinhos e depois colocar de volta no prato. - De uma fruta como sobremesa Lembrete: logo apos o almoco, evite oferecer leite. Nessa hora, ele prejudica a absorcao do ferro de alimentos como a carne. 4. Hora do jantar Espere entre duas e quatro semanas para preparar o primeiro jantar do bebe. Ele sera praticamente igual ao almoco, mas agora a crianca pode tambem comer graos como arroz, feijao e lentilha. Ao final de todo esse percurso, seu filho devera mamar tres vezes ao dia (de manha, a tarde e a noite), alem de fazer as refeicoes elencadas acima. "Se a crianca toma formulas especiais em vez do leite materno, o esquema pode ser antecipado. Nao e preciso esperar ate o 6o mes", afirma Fabio Ancona Lopez. Economize tempo: cozinhe cerca de quatro porcoes de uma so vez. E so congelar e voce tera comida para a semana inteira. Para armazenar, nao se esqueca de ferver o recipiente - inclusive a tampa e a colher que sera usada. Coloque alimento ate a boca do pote, para que nao entre ar. Use uma bacia de gelo para resfriar e depois congele.
10 passos para lidar com a birra da crianca. E nao perder a classe.Converse depois que a crianca se acalmar1. Por pior que seja o espetaculo, NUNCA, JAMAIS, em tempo algum bata no seu filho. 2. Antes de sair, previna-se de possiveis contratempos. Se vai ao supermercado, fale que a crianca tem direito a escolher dois doces, por exemplo. 3. Nao ceda as manipulacoes. Mostrar que birras nao dao resultado e um jeito de desestimula-la a repetir a cena. 4. Avise seu filho que so conversara com ele depois que ele se acalmar (e voce tambem...). 5. Se precisar dar uma bronca na crianca, espere ela terminar de espernear e explique por que esta sendo punida. E importante que ela entenda o que fez de errado e, para isso, precisa estar tranquila para conseguir ouvir o que voce tem a dizer. 6. Nao brigue com seu filho na frente de todo mundo; isso o fara se sentir humilhado. 7. Desvie o foco da crianca. Mostre um objeto diferente, o cachorrinho passando na rua, o aviao la no ceu... Use a criatividade! 8. Algumas vezes, por tras da birra existe uma crianca com fome, sono ou carente. Se for esse o caso, responda pacientemente e faca um carinho. As vezes, e so disso que ela precisa. 9. Simplesmente ignorar a birra tambem pode dar bons resultados. Respire fundo. 10. Se nao tiver como conter o show no meio da loja, simplesmente pegue seu filho no colo e va embora. Sem escandalos. Ele vai perceber que nao adiantou nada e voce evita o constrangimento. Fonte revista Crescer Noticias. Como nao tenho bico no seio, para amamentar a minha primeira filha a Larissa foi um sufoco.Ela gritava de fome e eu chorava junto com ela.Mas nao desisti. Ela fez fono, aprendi posicoes para amamentar.E com o Erick mesmo sem bico consigo amamentar sem problemas.Amamentar e um momento magico! E maravilhoso e super gratificante saber que voce produz o alimento para o seu filho.Deus e mesmo maravilhoso!Permitir que nosso corpo produza leite e fantasticoooooooooooooooooooo!!!!!!Segue uma dica muito util quando o assunto e amamentar.Esvazie um peito de cada vez.Existe uma boa razao para adotar essa regra: o leite liberado no inicio da mamada e diferente daquele que sai no final. O bebe ingere primeiro o chamado leite anterior. Ele e produzido nos intervalos entre as mamadas em resposta a acao do hormonio prolactina e se assemelha ao colostro, aquela substancia amarelada produzida pelas mamas na etapa final da gravidez. Alem disso, e mais diluido e rico em agua, mas tambem possui vitaminas, lactose e fatores de protecao para a crianca. Depois, vem o leite posterior, o responsavel por fazer o bebe ganhar peso. Ele tem um aspecto mais branco e e uma otima fonte de gorduras e proteinas. Devido a essa particularidade, tambem e conhecido como leite gordo. Para ser ejetado, o leite posterior depende de outro hormonio, a ocitocina, que entra em acao apenas alguns minutos depois que o bebe comeca a mamar. Assim, para resumir a opera, o primeiro leite mata a sede do bebe
e o segundo sacia sua fome. Dessa forma, a crianca precisa dos dois tipos para crescer e se desenvolver com saude. E por isso que ela deve mamar ate esvaziar o peito, sem limite de tempo",