thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
quitada pelo FCVS - Fundo de Compensacao de Variacao Salarial. Este direito e para todos, mesmo aqueles com prestacoes em atraso, ou que possuam mais de um contrato. Taxas de juros e condicoes especiais para aposentados Os emprestimos com desconto em folha para aposentados, bem como os cartoes de creditos especiais, sao contratos diferenciados no sistema juridico e por tal possuem taxas de creditos especiais, limitadas por lei e bem abaixo das taxas de mercado. Desta forma se um emprestimo para aposentado possui uma taxa de juros igual ou superior a media praticada no mercado com certeza ele apresenta ilegalidade vez que as taxas nestes casos sao muito baixas. Por exemplo os cartoes de credito para aposentados se submetem a lei 10.820/2003 e as normas do INSS e devem ter taxa de juros maxima de 2,90% ao mes, enquanto os demais cartoes trabalham com taxas de 11% ao mes. Assim se um aposentado possui contratos de financiamento sem as taxas especiais este contrato podera ser revisado. Dividas Agricolas - PESA Os agricultores, pecuaristas, produtores rurais em geral que possuem dividas oriundas da atividade rural tem o direito de securitizar estas dividas em condicoes muito especiais garantindo sua reducao e um aumento de prazo para o pagamento. Muitas vezes os banco negam este direito ao produtor, entretanto o STJ ja pacificou entendimento no sentido de que a securitizacao da divida e um direito do agricultor e nao uma faculdade do banco. Desta forma o produtor rural pode entrar na justica a fim de exigir a securitizacao do contrato sempre que desejar. Contratos de Financiamento Estudantil - FIES Os contratos de financiamento estudantil via de regra possuem como ilegalidade a capitalizacao em prazo inferior ao anual, nao obstante encontramos outras especies de abusos - especialmente quando ocorrem renegociacoes - novacoes nos contratos. Quando vale a pena ajuizar uma acao revisional ?Uma acao judicial nao e brinquedo, processo e justica e coisa seria, assim recomenda-se o ajuizamento de acoes revisionais tao somente quando a pessoa/empresa:- Entrar num ciclo de endividamento crescente - bola de neve - onde por mais que ela pague as dividas estas so crescam;- Estiver ameacada de perder bens devido a dividas ou a impossibilidade de seguir pagando as parcelas de um financiamento;- Nao estiver tendo acesso ao seu salario / renda devido a quantidade de prestacoes e dividas que possui.- Sempre que estiver a ponto de perder o sono, de entrar em depressao por nao saber se vai conseguir honrar ou nao com os compromissos. Nestas situacoes recomenda-se fortemente que a pessoa procure um advogado e ajuize um acao revisional de contrato, pois como dizia Nietzsche o sono e o bem mais sagrado de um ser humano e perder ele preocupado com dividas nao vale a pena.* Quando nao vale a pena entrar com uma acao revisional: Quando estiver tudo tranquilo e o unico objetivo e pagar menos. Como funciona uma acao revisional ?De regra ao entrar com uma acao revisonal solicitamos ao juiz que defira uma liminar para o cliente a fim de que:1. O credor seja proibido de inscrever
o nome do autor em cadastros de inadimplentes (SPC / SERASA / CADIN, etc). Caso o nome do cliente ja esteja sujo solicitamos a baixa das inscricoes.2. Permita ao autor continuar na posse do bem evitando busca e apreensao e reintegracao de posse. Isto se pede em casos como financiamento de veiculos, imoveis e maquinas.3. Autorize o autor a depositar em juizo o valor que entende devido.4. Proiba o reu de efetuar descontos em folha/conta corrente.5. Devolva os titulos contra terceiros descontados pelo autor (caso de desconto bancario).A liminar pode ser deferida (concedida) de forma parcial, ou completa ou indeferida (negada). Caso o juizo negue a liminar se entra com um recurso para o Tribunal de Justica.Deferida a liminar o autor ficara com o seu nome limpo, de posse do bem e ou sem desconto em folha (tudo conforme o caso) ate o julgamento da causa ou revogacao da liminar.O processo apos a liminar vai ter tramite padrao, ou seja, o reu vai contestar, ou autor vai apresentar replica, vao ser produzidas as provas (de regra nao havera audiencia), vai haver sentenca, desta sentenca havera recurso que sera julgado pelo Tribunal, apos havera mais recursos e a coisa assim vai indo...Pois bem, durante o tempo deste calvario na justica o autor ficara depositando em juizo o valor que entende dever, e buscara se equilibrar financeiramente, paralelamente a isto vamos comecar a negociar um acordo com o credor, de fato podemos dizer que mais de 90% das acoes revisionais acabam em acordo atraves do qual o credor concede algum desconto para encerrar a questao levantando o dinheiro que foi depositado pelo autor em juizo.Existe casos em que o cliente acaba por receber dinheiro de volta ao final da acao revisional, isto ocorre de regra em contratos longos ou naqueles em que o montante pago a titulos de juros pelo cliente foi muito maior que o valor mutuado, mas de fato, pela nossa experiencia, melhor do que esperar 6 anos para ver se recebe alguma coisa de volta ou nao, o melhor e fechar um acordo com o credor e se livrar da divida e do processo.Em todos os casos uma coisa e certa a vida do cliente melhora muito, pois o mesmo pode reencontrar o seu centro. Palavra de quem ja ajuizou mais de cinco mil acoes revisionais. Quanto tempo demora esta acao? A liminar em media e obtida entre 15 a 45 dias (dependendo se concedida pelo juiz ou pelo Tribunal). Quanto ao processo caso nao ocorra um acordo este pode ser bastante longo, de fato processo judicial e quase sinonimo de demora, por isso que recomendamos sempre a realizacao de acordos, pois nada mais estressante que ficar anos esperado um julgamento e depois que este ocorre descobrir que vai ter de esperar mais um punhado de anos para receber porque tem de liquidar a sentenca e apos executar a decisao. Assim podemos dizer que se a pessoa nao opta por um acordo o processo pode durar ate mesmo mais de quatro anos (dependendo do caso, pois enquanto os processos que envolvem
veiculos sao relativamente rapidos (de regra dois anos) os que discutem conta corrente demoram muito.) Como eu faco os depositos judiciais?A partir de quando: Voce comecara a realizar os depositos judiciais tao logo voce receba a liminar.Onde: Voce fara os depositos judicias em uma conta judicial aberta para este fim. Esta conta so podera ser movimentada com autorizacao do juiz.Que dia do mes: Voce pode fazer o deposito judicial em qualquer dia do mes, o importante e que voce faca o deposito todos os meses.Qual o valor: O ideal e que voce deposite no minimo a metade do valor atual da parcela, mas mais importante que isto e depositar todos os meses, assim, se em algum mes voce nao tiver o valor completo deposite o quanto voce tiver condicao, e, em outro mes ou dia, no qual voce tiver condicoes deposite um pouco a mais para equilibrar. Lembre-se a meta e juntar atraves dos depositos judiciais um valor para fazer um acordo, valor este que de regra equivale a metade do valor total de sua divida. Ouvi falar que se eu entrar na justica com uma revisional de contrato nunca mais terei credito, pois os bancos consultam quem fez revisional, e verdade?Nunca encontramos uma situacao na qual o cliente ficasse sem credito ao final dos processos, de fato o que ja ocorreu e o seguinte:a) O cliente nao conseguia credito porque apesar de nao estar no SPC ou no SERASA ainda estava inscrito no SISBACEN. Nestas situacoes provamos a inscricao e de regra o juizo determinou a baixa do registro e o credito voltou a ficar liberado.b) Durante o curso da acao o cliente nao consegue credito no banco contra o qual ajuizou a acao. Tal situacao de regra se normaliza apos a revisional.c) Se ficar demonstrado que algum banco lhe negou credito porque consultou e encontrou uma revisional em seu nome, podemos solicitar que a justica passe o processo para segredo de justica de forma que ninguem podera mais consulta-lo.Se deve salientar que qualquer retaliacao pelo ajuizamento de uma acao revisional e absolutamente ilegal e o banco podera responder por danos morais se assim proceder, nao obstante por logico nao podemos prometer que voce nao sofrera nenhuma retaliacao pelo ajuizamento da acao, ate mesmo porque uma coisa e a lei e outra e a pratica, logo voltamos a dizer que "revisional de contrato nao serve para economizar dinheiro, mas sim para resolver problemas reais".
que a reprimenda ao delinquente tenha alcancado a reparacao do dano ou ainda quando o proprio ato cause, tambem, ao agente um grave dano ou sofrimento, assim ensina o prof. Raul Zaffaroni, quando comenta sobre o principio da humanidade, afirmando que e juridicamente perfeito, posto que pode ser supra legal, mas intra-constitucional.Quando a conduta humana nao apresenta maior relevo de reprovacao, por si so pode-se excluir a tipicidade formal. ...o dano e tao parvulo que o tipo nao se integra, impondo-se o desacolhimento da acao penal (TACrim-SP - AC 481.889-1 - Rel. Goncalves Nogueira); por sua vez ...o direito penal, por sua natureza fragamentaria, so vai onde seja necessario para a protecao do bem juridico. Nao deve ocupar-se de bagatela... (Mins. Francisco Assis Toledo, in Principios Basicos de Direito Penal, ed. Saraiva, SP, 1982, pg. 187/188); Assim, com a necessaria mudanca da praxis forense-criminal, ante a sua moderna funcao teremos uma Justica recriativa, democratica, popular e participativa, em troca da Justica retributiva.
Se o Estado resolvesse pagar todas as reclamacoes trabalhistas, sairia mais barato do que manter a estrutura da Justica do Trabalho em funcionamento. Em 2010, a despesa foi de R$ 61,24 para cada brasileiro, 8,64% a mais do que no ano anterior (R$ 56,37), totalizando R$ 11,680 bilhoes. Em igual periodo, foram pagos aos reclamantes R$ 11,287 bilhoes, ou 10,3% mais que em 2009.Os dados sao do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e indicam que, mesmo com a arrecadacao de R$ 3,137 bilhoes decorrentes das decisoes, o custo e alto. O contribuinte sustenta uma enorme estrutura, com 1.377 varas e pelo menos um tribunal em cada Estado (exceto Acre, Roraima e Tocantins), alem do TST.E os numeros vao crescer. A presidente Dilma Rousseff autorizou 68 novas varas do trabalho em Sao Paulo e 2 no Maranhao. "Nao sera criando novas varas que se vai resolver o problema", diz o advogado Almir Pazzianotto Pinto. "Quanto mais botequim, mais pinguco - ou seja, a afluencia de processos aumenta."Para Artur Henrique, da CUT, a atual quantidade de processos reflete a falta negociacao no local de trabalho. Segundo ele, as empresas que tem comissao ou representacao sindical enfrentam menos acoes, ja que boa parte dos conflitos e resolvida sem intervencao judicial.Fonte: O Estado de S. Paulo O Procurador Geral da Republica honrou sua promessa e deu seu parecer, como prometido no dia da manifestacao em Brasilia no dia 28 de junho passado. Como esperavamos, foi dado inconstitucionalidade no exame de ordem, porem, isso nao quer dizer que ja ganhamos, pois depende do STF, onde sera dada a decisao final.Com isso, todo esforco que fizemos e gracas a compreensao de muitos colegas que viajaram para Brasilia, conseguimos o parecer esperado, portanto, precisamos nos unir ainda mais e, no dia do julgamento, espero poder contar com um numero muito superior dos que la estiveram, ate porque, a pressao sera fundamental para que tenhamos o resultado esperado, onde exigiremos o julgamento juridico e nao politico.Conto com o apoio de todos voces, interesse coletivo, presenca de todos.Forte abraco e vamos a reta final.Willyan JohnesFUBB FRENTE UNICA DOS BACHAREIS DO BRASIL O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justica do Trabalho informam que em hipotese alguma os orgaos da Justica do Trabalho realizam qualquer tipo de cobranca de valores por meio de contatos telefonicos ou por e-mails a pessoas ou empresas que tem demandas na Justica. As comunicacoes entre a Justica do Trabalho e as partes em reclamacoes trabalhistas e seus advogados sao feitas exclusivamente pelos canais oficiais. O TST e o CSJT pedem aos cidadaos que rejeitem, portanto, quaisquer pedidos feitos por meio de telefonemas por pessoas que se dizem servidores da Justica do Trabalho e, em caso de duvida, que estas sejam encaminhadas a Ouvidoria do TST, no telefone 0800-644-3444 (ligacao gratuita, de segunda a sexta entre 9h e 18h) ou pelo seu endereco eletronico. Fonte: Secretaria de Comunicacao Social do Tribunal Superior do Trabalho A senadora Marta Suplicy (PT-SP) entregou, na terca-feira (12), para os integrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lesbicas, gays, bissexuais e
transexuais), a minuta de um novo projeto de lei que trata da criminalizacao da homofobia no pais. O texto vai substituir o Projeto de Lei da Camara (PLC)122/2006, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, do qual Marta e relatora.Segundo a assessoria da senadora, a minuta foi elaborada em um trabalho conjunto com os senadores Demostenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e com o presidente da Associacao de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis. A iniciativa surgiu depois de varias tentativas de acordo sobre o texto do PLC 122/06. O ponto que colocou em choque o movimento LGBT e lideres religiosos era a criminalizacao do discurso contrario a homossexualidade. Padres e pastores, por exemplo, diziam temer medidas como a prisao, caso se pronunciassem nesse sentido.Para Marta Suplicy, a partir de um acordo com as bancadas ligadas a igrejas cristas, ficara mais facil conseguir a aprovacao de uma legislacao que considere a homofobia como crime. De fato, a minuta do substitutivo nao trata da punicao a declaracoes que desaconselhem o comportamento homossexual ou o critiquem do ponto de vista intelectual, desde que essas declaracoes sejam pacificas. O que o novo projeto faz e definir "crimes que correspondem a condutas discriminatorias motivadas por preconceito de sexo, orientacao sexual ou identidade de genero bem como pune, com maior rigor, atos de violencia praticados com a mesma motivacao". Um desses crimes seria o de "induzir alguem a pratica de violencia de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientacao sexual ou identidade de genero".Agora, por meio dos deputados Jean Willis (PSOL-RJ) e Manuela D'Avila (PCdoB-RS), a proposta sera discutida com a bancada evangelica da Camara dos Deputados e com outros representantes do movimento LGBT.Em declaracao ao site da lideranca do PT, Marta Suplicy disse que o projeto devera ser apresentado em agosto e votado em outubro.- Se conseguirmos avancar com esse texto, tenho certeza que poderemos aprova-lo. Paciencia e determinacao levarao a uma boa negociacao - afirmou Marta.Penas O texto trata, especificamente, de discriminacao no mercado de trabalho e nas relacoes de consumo, alem de tratar da inducao a violencia. Preve, por exemplo, que um empregador podera ser punido com ate tres anos de reclusao se deixar de contratar um funcionario, que atenda as qualificacoes exigidas, por causa de sua orientacao sexual ou identidade de genero. Se o crime for cometido no ambito da administracao publica, essa pena aumenta em 1/3.De acordo com o site da Lideranca do PT, "no caso das relacoes de consumo, recusar ou impedir o acesso de alguem a um estabelecimento comercial ou se negar a atender uma pessoa por preconceito sexual, podera gerar penas que variam de um a tres anos de reclusao".Lei Alexandre IvoA exemplo da Lei Maria da Penha, a lei que sera criada para combater a homofobia sera batizada de Lei Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente que foi assassinado pelo fato de ser gay. Alexandre Thome Ivo Rojao, de 14 anos, foi sequestrado, torturado e morto, no municipio de Sao Goncalo (RJ), em junho do ano passado. Segundo a policia, o crime teria sido praticado
cama eu chuto, derrubo as cobertas no chao,consigo dormir na mesma cama com alguem, pelo menos junto abracados como toda garota sonha , e fico trocando de posicoes pelo menos uma vez a cada cinco minutos. Assisto desenhos, nao sou nem um pouco fofinha, meiga ou diabo a quatro. Mexo no meu cabelo compulsivamente e quando recebo um elogio nao sei o que fazer. Nao sou do tipo que sai distribuindo sorrisos, nem sou falsa a ponto de falar as coisas pelas costas dos outros. Fico de pijama 24 horas se for possivel e se me deixassem dormiria mais que a cama, sim eu durmo bastante, amo dormir e mesmo assim acordo com sono. Sem contar que quanto estou de TPM, fico com espinhas, me irrito facilmente, brigo por tudo, sinto ciumes ao quadrado e qualquer coisa e motivo de discussao, mas nada que um eu te amo nao resolva sabe? Tambem falo muita coisa sem pensar, isso acho que voce ja percebeu. Tenho muito, mas muito ciumes de quem amo e as vezes sou insegura. Erro bastante, e odeio pedir desculpas. Faco coisas estranhas e tenho manias estranhas. Agora me diz, tem certeza que vai encarar?Se dizer que sim que vai com um sorriso enorme no rosto. E dizer que isso nao vai te importa e ainda vai me ensinar novos palavroes para nao ouvir so os mesmos que meu mau humor, nada que um beijo com um sorriso nao resolva. Que na nossa cama sera um rinque de luta e ao mesmo tempo de amor, pois tambem voce se mexe muito. Que nao adianta ser fofa e nao ser quem voce ama e que sou eu quem voce ama. Que nao ira ligar para quantas vezes eu mexer o cabelo so ira sempre dizer que estou linda, que ira sempre me elogiar so pra ver como eu fico quando nao sei o que falar, que voce ira fazer tudo que puder para arrancar meus lindos sorrisos. Dizer que admira meu jeito e sinceridade de nunca falar pelas costas. Que nos juntos vamos passar o dia inteiro assim: eu de camisola e voce de cueca, vamos dormir muito, e ainda vamos acorda com sono, e o mais importante sera que vamos estar juntos. Quando eu tiver de TPM voce vai me mimar ao quadrado, mesmo com espinha voce sempre vai dizer que eu ainda estou linda , ira fazer de tudo pra nao me causar ciumes para nao ter motivos pra brigar , e se discutirmos voce poderia calar a minha boca com um beijo e um eu te amo olhando dentro dos meus olhos, Se falar que eu posso falar sem pensar e que o importante e que fala e assim podemos ver onde esta o erro para juntos corrigimos. O ciumes demonstra de certa forma que amamos por isso tenho tanto viu! Quando eu estiver insegura simplesmente aperte minha mao que irei passar segurando atraves de um abraco ou qualquer coisa que seja, meus erros todos voce disse que ira perdoar porque me ama. Diz que voce tambem odeia
pedir desculpas, que e orgulhoso, mas o seu amor por mim e bem maior que seu orgulho. Disse que se eu fosse normal nao teria graca me amar, pessoas normais e perfeitas sao chatas...Lindooooooooooooo *--------------*
O interesse foi por intuito de voce ser bonito ! ... Ela me disse ele e bonito e eu pensei ele vai ser meu , a um tempo atras vi que so teremos amizade mesmo por que ja existe um dono do meu coracao . Procurei no orkut dela e te achei , mandei convite e pedi o seu msn e voce me aceitou e mandou o msn ,comecamos a conversar e eu puxando assunto e agente tendo um bom desempenho , vi suas fotos e pela conversa percebi o tipo de pessoa que voce e ... Voce e um amor de pessoas , super carinhoso , todos que te conhecem te adoram por que voce e Legal , Gostei muito de te conhecer , tivemos duas oportunidades para se conhecer pessoalmente , pena que nao conseguimos :s , mais tenho certeza que essa oportunidade vai voltar , agora quando nos encontrarmos ira ser uma coisa muito marcante rs' ... Adoro as nossas conversas pelo msn , as ligacoes ( Foram poucas) , mais foram otimas .Te Adoro Muitooo Gustavo Alves As escolhas da vida e agente que faz , entao cada escolha com certeza deve ser bem pensada , antigamente eu era meio desmiolada , nao ligava pra nada , e queria fazer tudo do jeito que beneficiasse sem ligar para os outros , hoje tenho pensamentos diferente , mais abertos , e vi que todos nos somos importantes , temos que pensar em beneficiar nos mesmos sem prejudicar os outros , acho que nao devemos ligar se disserem que somos diferentes , pois cada um e diferente do outro ;) , cada um tem a sua loucura e modo de expressar um sentimento . Eu escolhi voce para dedicar o meu sentimento so que nao sei se sente o mesmo , se me escolheu para estar pra sempre ao seu lado , sei que pessoas na minha vida vem e vao , sei que na minha vida eu escolhi pessoas para serem eternas e voce sera , Amiguinha *-* Adorei te conhecer e acho que voce deve ter sentido o mesmo , eu te amo amiga! Por que as vezes agente faz as coisas por impulso ? Seei la algo meio espontaneo, dificil de lidar . Era assim que eu agia , mas agora nao mas , eu resolvi mudar , por voce , pra voce ver , pra mim te mostrar que podemos recomecar , voce me disse tudo que te falaram quando terminamos , mas eu quero mudar isso , queroo mudar aqueles pensamentos , mudar tudo e recomecar do nada , eu quero voce de volta , eu quero ter voce comigo ao meu lado quando eu prescisar de voce , eu quero que voce , somente que voce , esteja comigo no meu ultimo segundo de vida , por que voce e muito mais que especial , voce e a pessoa que fez eu sentir aquela paixao profunda e infinita , era tudo tao maravilhoso , so que eu fui a causadora do fim , por
que eu agia daquela forma ? eu nao entendoo , a data mais marcada da minha vida 10/08/2010 , o inicio de tudo , que na verdade nao durou nada , mas eu quero voltar , quero voce denovo , eu nunca devia ter deixado voce ir , por que depois disso as coisas pioraram pra mim , eu preciso de voce aqui , e tudo tao magnifico quando voce esta comigo , me sinto ate segura , acho que ainda resta algo , voce disse que nao sabe o que sente depois de isso tudo que aconteceu , foram tantas coisas , mas agora vai ser tudo diferente , nao vou deixar voce escapar , por que o que eu sinto por voce e um sentimento puro e eterno , acho que no seu pensanto era dar um tempo dos meus erros mas eu nao mudei ne e por isso me substituiu , Eu quero voce , quero voce pra mim , quero poder te tocar , te abracar , te beijar , conversar , ouvir a sua voz que e linda , Eu quero ! Eu Te Amo C.