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presente artigo tenta visitar o legado do Socialismo em torno a questao da garantia e do exercicio da liberdade economica e do empreendedorismo. Contudo, uma analise desideologizada e cientifica se chega a esta conclusao. E desfaz-se a capa de uma convergencia de interesses entre todas as empresas no Capitalismo, mesmo contra o Estado e os sindicatos.I - Empreendedorismo e o BrasilUm dos principais criterios para os ultralibertarianos economicos e dos liberistas e a questao do "empreendedorismo". Enfatizando a possibilidade de uma pessoa abrir um negocio e apos seu trabalho, esforco e boa ideia conseguir transformar em uma grande empresa. Seus lucros gerariam empregos, tributos e riqueza. Mas a vida das pequenas e microempresas no Brasil nao e exatamente como o conto de fadas dos ultralibertarianos.Isoladamente, uma empresa representa pouco, mas juntas, sao decisivas para a economia. No Brasil, os dados demonstram a importancia de incentivar e qualificar os empreendimentos de menor porte, os Microempreendedores. Identifica-se ainda que o empreendedorismo praticado aqui, na maioria dos casos, parte por uma necessidade para sobrevivencia economica dos individuos e familias, ao inves de vocacao ou escolha profissional.Segundo dados da Confederacao Nacional do Comercio (CNC), de marco de 2013, existem mais de 16 milhoes de empresas ativas (isto e, abertas com registro legal). Sendo mais de 14 milhoes delas micro e pequenas empresas (MPEs) ativas, portanto, mais de 93% do total. Desse total, 31% estao enquadradas no Simples Nacional, 28% Micro Empresas (ME), 38% Microempreendedor Individual (MEI) e 2% Empresa de Pequeno Porte (EPP). Quase 90% desses estao no setor de servicos (47,5%) e comercio (42,4%), com baixa presenca na industria (8,1%) e no agronegocio (2%). As grandes empresas representam um pouco mais de 2% do total de empresas, com faturamento minimo legal para se enquadrado nessa categoria acima de R$ 48 milhoes anuais.Mais de 84% da mao-de-obra esta empregada nesses tipos de empresa. Os pequenos negocios tambem empregam, segundo o SEBRAE, 52% da mao de obra formal no Pais e respondem por 40% da massa salarial brasileira (dados de 2012). Porem, a parcela do PIB em posse das MPEs e de apenas 27% , um percentual muito pequeno, se comparado a outras nacoes, e que demonstra que ainda ha muito espaco para o crescimento dessas empresas. O que demonstra a forca economica das MPEs, e o quanto sao oprimidas pelo grande capital.As micro e pequenas empresas sao as principais geradoras de riqueza no Comercio no Brasil, ja que respondem por 53,4% do PIB deste setor. No PIB da Industria, a participacao das micro e pequenas (22,5%) ja se aproxima das medias empresas (24,5%). E no setor de Servicos, mais de um terco da producao nacional (36,3%) tem origem nos pequenos negocios.Ha um fenomeno de inclusao produtiva por meio do empreendedorismo. Segundo dados de 2012, 55% dos novos empresarios sao oriundos da nova classe C. Na Europa, de 70% a 80% das empresas tem origem nas classes A e B, enquanto no Brasil, apenas 37%. Ate 2012, os com formacao de segundo grau ja haviam saltado para 47% do total, e os de primeiro grau ainda eram
para o Seguridade Social ou mesmo o pagamento do premio-de-risco para as seguradoras privadas.6- Por fim, de maneira geral, o mercado herdara com a terceirizacao irrestrita consumidores com salarios menores, e portanto, com menor poder de compra, situacao que as MPEs sao mais suscetiveis a prejuizos em decorrencia do poder aquisitivo dos consumidores do mercado interno ou de variacoes de demanda. Por outro lado, as grandes empresas com seus salarios reduzidos podem simplesmente exportar a custos menores aos consumidores externos, que nao tem os mesmos baixos salarios, ou ainda podem dispor de mercados e produtos no mercado interno nao tao suscetiveis a esse problema. E tambem, em geral as grandes empresas operam com margens de lucro menos comprimidas, podendo absorver melhor as eventuais perdas subsequentes.7- Assim, quem obtera vantagens de fato com a lei serao as grandes empresas. Esta e a razao porque elas tanto instigam as instituicoes de representacao da classe empresarial e patrocinam esse tipo de proposta junto a governos e legislativos. Porem, em suma, as grandes empresas sao as verdadeiras inimigas das MPEs e nao os trabalhadores sindicalizados que lutam contra a medida.As centrais sindicais e diversos movimentos sociais organizam para o dia 28 de abril uma greve geral para pressionar o governo Michel Temer e os congressistas a revogar a lei de terceirizacao e desistir da proposta de lei de reformas trabalhista e da previdencia.
que os trabalhadores sob contratos terceirizados recebem em media 30% a menos do que os contratados diretamente pela empresa em mesma funcao.Os trabalhadores terceirizados ou em categorias com dispensa ampliada sao a principais vitimas de acidente de trabalho, tanto pelo seu menor know-how, como pelo menor controle e rigor de procedimentos de seguranca do trabalho por parte da empresa. Essa mao de obra em geral esta sob uma fiscalizacao difusa entre empresa contratante e contratada ou sob regras menos rigidas de condicoes de trabalho. Ampliar o alcance da terceirizacao, ou facilitar as demissoes e flexibilizar normas de condicoes de trabalho, apesar dos aparentes beneficios iniciais, os custos sociais envolvidos serao pagos em longo prazo por todos, incluindo os proprios empregadores. Os acidentes, doencas laborais, aposentadorias por invalidez e pensoes por mortes irao ampliar a necessidade de arrecadacao de tributos para financiar o Seguridade Social e SUS. Ou mesmo pelo risco aumentara o preco dos seguros privados.Como se pode ver, quem obtera vantagens de fato com a reforma trabalhista serao os grandes negocios. Esta e a razao porque tanto instigam as instituicoes de representacao empresarial, pagam propaganda na grande midia e patrocinam propostas desse tipo pelos governantes e parlamentares. As micro e pequenas empresas sao sistematicamente enganadas. Em resumo, as grandes empresas sao as verdadeiras inimigas das MPEs e nao os trabalhadores sindicalizados que lutam contra a medida.
Ao contrario da lorota do jornalismo economica praticado pelos grandes grupos de midia, dois indicadores divulgados esta semana comprovam que a economia nao segue para recuperacao. A confianca da micro e pequena empresa e a pesquisa industrial mensal com desempenho negativo. A producao industrial brasileira recuou 1,8% entre fevereiro e marco. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), o indicador segue sem registrar desempenho positivo neste inicio de ano (neste tipo de comparacao), que tambem teve uma queda de 0,4% e uma estabilidade na producao em fevereiro.O Indicador de Confianca da Micro e Pequena Empresa atingiu 51,3 pontos em abrilConfianca de MPEs aumenta 34% em um ano, apontam SPC Brasil e CNDLMonitor Mercantil | Conjuntura | 3 maio 2017O Indicador de Confianca da Micro e Pequena Empresa atingiu 51,3 pontos em abril, o que representa um aumento de 13,4 pontos na comparacao com abril de 2016, quando o indicador marcara 37,9 pontos, segundo dados do Servico de Protecao ao Credito (SPC Brasil) e da Confederacao Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Na comparacao com o mes anterior, a variacao foi de 1,6 pontos, o suficiente para colocar o indicador mais uma vez acima do nivel dos 50 pontos. O indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais acima de 50 pontos, maior e a confianca; quanto mais abaixo, maior a desconfianca.- A sondagem de abril coincidiu com um noticiario politico extremamente negativo, mas tambem com a liberacao de recursos do FGTS, a aceleracao do ritmo de queda dos juros e o arrefecimento da inflacao, que contribuem para abrandar o quadro recessivo - explica o presidente da CNDL, Honorio Pinheiro.Segundo ele, "esse contraste explica, em parte, a dificuldade de o indicador consolidar-se acima do nivel neutro."O Indicador de Confianca e composto pelo Indicador de Condicoes Gerais e pelo Indicador de Expectativas. Por meio da avaliacao das condicoes gerais, busca-se medir a percepcao dos micro e pequenos varejistas e empresarios de servicos sobre os ultimos seis meses. Ja atraves das expectativas, busca-se medir o que se espera para os proximos seis meses.O Indicador de Condicoes Gerais, que avalia o retrospecto do micro e pequeno empresario sobre o desempenho de suas empresas e da economia nos ultimos seis meses, atingiu 37,1 pontos em abril, ante 34,4 pontos em marco. Como o indice segue abaixo do nivel neutro de 50 pontos, significa que para a maioria dos micro e pequenos empresarios a situacao economica do pais e de suas empresas vem piorando com o passar do tempo.Na abertura do indicador, tanto a avaliacao regressa de seus negocios quanto da economia, apresentaram crescimento na variacao mensal. No primeiro caso, passou de 37,4 pontos para 40,2 pontos na escala. Ja para o desempenho recente da economia, a mudanca regrediu de 31,5 pontos para 33,9 pontos.A maior parte (45%) dos empresarios considera que a situacao do seu negocio piorou nos ultimos seis meses, ao passo que apenas 19% avaliam melhora dentro desse intervalo de tempo. Entre os empresarios que passam por dificuldades, a maioria (68%) identificou
a queda no volume de vendas como a razao da piora. Tambem foram mencionados o aumento dos precos de insumo, materias primas e produtos (10%).Para 57% dos micro e pequenos empresarios o cenario economico se deteriorou nos ultimos seis meses, contra apenas 14% que visualizaram melhora.O Indicador de Expectativas, que serve de termometro para avaliar o que o empresario aguarda para o futuro, apresentou uma leve variacao positiva em abril na comparacao com marco: 61,9 pontos em abril, ante 61,2 pontos em marco.Quase a metade (48%) dos micro e pequenos empresarios estao, de algum modo, confiantes com o futuro da economia brasileira. Quando essa analise detem apenas a realidade da sua empresa, o indice e maior e chega a 56% dos empresarios consultados. O percentual de pessimistas com a economia e com os negocios e de 19% e de 11%, respectivamente.A confianca dos empresarios no desempenho da economia, entretanto, nao e explicada na maior parte dos casos: 44% empresarios que se dizem confiantes para os proximos seis meses dizem nao saber a razao de seu otimismo, apenas acreditam que coisas boas irao acontecer. Essa tambem e a principal razao para quem esta otimista com o futuro de suas empresas, com 33% de citacoes. Entre os que estao otimistas com a economia, ha tambem 22% de entrevistados que observam sinais de melhora no cenario macroeconomico. Entre os que vislumbram um futuro positivo para suas empresas, 25% enxergam a boa gestao do proprio negocio como um fator de estimulo.A maior parte dos empresarios acredita que o faturamento das suas empresas devera crescer nos proximos seis meses (45%) ou se manter estavel (41%) - apenas 8% que acreditam que suas receitas cairao. Entre os que esperam crescimento, 31% nao sabem apontar a razao do otimismo, enquanto 24% creditam a melhora a busca de novas estrategias de vendas e 15% afirmam ter melhorado a gestao da empresa.***Producao industrial cai 1,8% em marcoMonitor Mercantil | Conjuntura | 3 maio 2017A producao industrial brasileira recuou 1,8% entre fevereiro e marco. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), o indicador segue sem registrar desempenho positivo neste inicio de ano (neste tipo de comparacao), que tambem teve uma queda de 0,4% e uma estabilidade na producao em fevereiro.A producao teve crescimento de 1,1% na comparacao com marco de 2016 e de 0,6% no acumulado. Mas na media movel trimestral, houve recuo de 0,7%. Em 12 meses, o indicador acumula queda de 3,8%.Na passagem de fevereiro para marco deste ano, as quatro grandes categorias economicas da industria tiveram resultado negativo, com destaque para os bens de consumo duraveis, que recuaram 8,5%. Os bens de capital, que sao as maquinas e equipamentos, cairam 2,5%, assim como os bens intermediarios, que sao os insumos industriais para o setor produtivo. Os bens de consumo semi e nao duraveis cairam 1,8%.Das 24 atividades industriais pesquisadas, 15 tiveram queda na producao entre fevereiro e marco, com destaque para veiculos automotores, reboques e carrocerias (-7,5%), produtos farmoquimicos e farmaceuticos (-23,8%) e coque, produtos derivados do
petroleo e biocombustiveis (-3,3%).Entre os nove ramos que ampliaram a producao nesse mes, a contribuicao mais importante veio dos produtos alimenticios (1,3%). A alta do setor eliminou parte do recuo de 2,4% de fevereiro de 2017.Para professor queda adia retomada - Para o professor de Economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pedro Raffy Vartanian "os numeros mostram que a recuperacao ainda nao comecou. Apesar disso, e possivel afirmar que, de uma forma bastante gradativa, a recessao esta terminando e especialmente no segundo semestre ocorrera a retomada do crescimento do setor industrial."O economista destaca, ainda, que os desequilibrios macroeconomicos, como a inflacao e o setor externo, foram corrigidos, e que a queda da taxa de juros impactara a economia especialmente no ultimo trimestre do ano, o que favorecera a retomada mais consistente do setor industrial. Paralelamente, no processo de recuperacao, o setor industrial sera beneficiado pelo forte crescimento das exportacoes decorrente da taxa de cambio em patamar favoravel ao setor exportador.Com informacoes da Agencia Brasil
Somente com taxas proibitivas, como as oferecidas por um bancao a uma pequena empresa que buscava um capital de giro de curto prazo (tres meses) de R$ 50 mil. So de taxa de abertura de credito, seria cobrado R$ 1,5 mil (3% do emprestimo). Somada aos juros da operacao, IOF e outros penduricalhos, o custo efetivo total (CET) montava a espantosos 14%! Ao mes! A pequena empresa achou mais em conta recorrer ao agiota da sala vizinha...Custo BCPara o diretor de Estudos e Pesquisas Economicas da Anefac, Miguel Jose Ribeiro de Oliveira, o BC reduzira a taxa Selic em um ponto percentual, para 11,25% ano. A Associacao dos Executivos de Financas divulgou um estudo comparando como seriam os juros de mercado se a Selic estivesse em 7,25%, como era em marco de 2013, quando comecou a escalada de juros que so seria invertida em outubro do ano passado.Os juros do comercio seriam de salgadissimos 60,1% ao ano; com a Selic a 12,25%, como esta agora, a taxa esbarra em 98,5%. Financiamento de veiculos (uma das mais baixas), de 19,84% para 31,37%; emprestimo pessoal, de 41,09% para 71,15%; cheque especial, de 144,09% para 306,63%; cartao de credito e campeao: de 192,94% pula para 444,03%.
BNDES, para industria imobiliaria e construcao civil pela Caixa Economica Federal e agronegocio pelo Banco do Brasil.Essa diferenca entre a taxa de juros do mercado e a praticada pelos bancos publicos foi bancado pelo Tesouro Nacional, por meio da emissao de titulos da divida publica. Tudo porque a taxa de juros basica Selic, que remunera os titulos da divida, mas fixada pelo Banco Central, e enorme, sob a justificativa de combater a inflacao.A inflacao desses anos todos foi causada nao por um consumo sobreaquecido, mas porque houve uma alta especulativa dos precos das commodities, desde a quebra dos derivativos em 2007/2008, com reflexos ate hoje, mesmo com uma queda a partir de 2014. E tambem pelas restricoes a capacidade produtiva das empresas e pela margem de lucro interna muito alta. Nunca enfrentada de frente pelo governo.Mas esses anos todos as empresas aproveitaram essas benesses apenas para aumentar suas margens de lucros ou remete-las para as usa matrizes multinacionais la fora em crise.Essa era a esquizofrenica politica economica do governo Dilma, que se apresentava sob o nome de novo desenvolvimentista, mas que mantinha preservado o tal tripe macroeconomico neoliberal implantado desde FHC - cambio flutuante e regime de metas fiscais e de inflacao.Porem, apesar disso tudo, quando a crise externa se intensificou e houve a queda nas commodities, mas a capacidade do consumo interno chegou ao limite pelo endividamento das familias e o governo nao conseguiu ampliar essas benesses, as empresas nao tinham para onde correr. Reduziram seus gastos e cortaram empregos. Tambem impactando na arrecadacao de impostos.O governo acabou se endividando para evitar deficits e tendo a piora do percentual da divida em relacao as receitas e ao PIB. A tal deterioracao fiscal, isto e, aumento do peso da divida sobre as contas publicas. Quando se agravou, motivou forte especulacao do mercado financeiro, a partir do final de 2014.Esse cenario pressionou, no comeco do segundo mandato de Dilma, em 2015, a adotar o fatal ajuste fiscal e monetario que despencou a atividade produtiva e ainda mais a arrecadacao.Conjugada a denuncias de corrupcao, produziram o furacao politico e economico de 2015 e 2016.Com a chegada da recessao, desemprego e queda na renda, o consumo afundou. Com isso, quem nao faliu foi obrigado a cortes nos precos ou fazer liquidacoes. A inflacao acabou controlada por ora, mas a um custo enorme.Por outro lado, a taxa de juros ainda se encontra em um patamar elevado, alem de nao ajudar a reduzir a inflacao, pelo contrario colabora para mante-lo alto, ao causar um estrago na capacidade produtiva e sobrecarregar os gastos do governo.O que o pais precisa para superar a crise e justamente romper com essa armadilha. Obvio que sem o fim da crise internacional e muito dificil, mas uma licao historica o governo e a imprensa deliberadamente se esqueceu: nao e reduzindo salarios e direitos trabalhistas que se recupera a geracao de empregos. Com a queda desses, cai tambem o consumo geral, e logo o interesse por contratacao pelas empresas.Reformas trabalhista e da previdencia, queda nos gastos sociais favorecem apenas as grandes empresas e os
bancos. A demanda por seus produtos nao varia na recessao e na perda de poder de compras dos consumidores (precos "inelasticos") e com a economia nas despesas de pessoal e impostos seus lucros aumentarao enormemente. Nao a toa tambem esta semana foi divulgado o balanco de varios grandes bancos, como o Itau Unibanco, Bradesco e Santander, com alta nos lucros liquidos no primeiro trimestre, apesar da recessao.E preciso sim, retomar a producao e gerar bons empregos por meio de investimentos publicos e estimular o consumo e os investimentos privados, especialmente das micro e pequenas empresas com um forte corte dos juros.Certo mesmo estao as centrais sindicais que organizaram a greve geral para exigir a suspensao das reformas neoliberais e o ajuste economico.
(Economia e Facil, 08/04/2017)Almir Cezar FilhoAbaixo minha participacao no programa Censura Livre, do dia 08/04/2017, da radio Difusora Alianca FM 98,7 (Sao Goncalo - RJ) com o quadro Economia e Facil, em que comento esta semana os dados de forte desaceleracao da inflacao e o fato de que a grande imprensa estar comemorando, apesar do altissimo desemprego.Ola ouvintes. Ola pessoal no estudio. Aqui e Almir Cezar Filho, com mais um Economia e Facil.No ultimo dia as redes sociais foram invadidas com comentarios jocosos e memes tirados em cima de uma manchete de um grande canal de noticias de teve por assinatura em que curiosamente tenta dar como positiva a queda na inflacao, apesar do intenso desemprego e a recessao.A manchete bizarra era assim: recessao e desemprego derrubam inflacao e devolvem poder de compra aos brasileiros. Ora, ora o motivo das piadas e simples - qualquer uma pessoa em sao consciencia entende que, apesar da queda na inflacao, ninguem pode comprar nada, justamente pela recessao e desemprego.A contradicao logica produzida pela jornalista se deve a desesperada pressao da grande midia, aliada do governo Temer e de seus projetos de austeridade e de reformas neoliberais, de tentar passar a opiniao publica de que ha sinais de melhora no cenario economico.A noticia original foi que a Fundacao Getulio Vargas (FGV), anunciou que em todo o pais, o Indice de Precos ao Consumidor Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflacao para familias com renda ate 2,5 salarios minimos, ficou em 0,56% em marco. A taxa e superior ao 0,07% de fevereiro. As taxas acumulada no ano de 1,18% e em 12 meses e de 4,24%, abaixo portanto da meta de inflacao do Banco Central de 4,5%.O Banco Central usa o Indice de Precos ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE. O IPCA de marco, divulgado no dia 7, mostra que a inflacao brasileira voltou a uma situacao de normalidade. Com uma alta acumulada no ano de apenas 0,96%. O ano de 2017 sera caracterizado pelo retorno da inflacao ao centro da meta. Esse cenario mostra que, a politica monetaria que fixou a taxa basica de juros mais alta do mundo, com taxas ao consumidor final como do cartao de credito girando em torno de quase 400%, cumpriu seu papel nos precos, a despeito dos efeitos nocivos no restante da economia. Ou seja, a manutencao de taxas de juros em patamares elevados, contribui com a enorme recessao economica e um indice oficial de desemprego girando em torno de mais de 13%, mas alimentou decisivamente a estabilidade dos precos da economia.Porem, justamente, ao contrario do a grande imprensa tortuosamente tenta fazer acreditar o cidadao comum, com o desemprego, e mesmo aqueles ainda empregado, a recessao nao permite de jeito nenhum aproveitar da desaceleracao da inflacao. Muito pelo contrario.Outro indicador ruim, que demonstra isso, e que tambem esta semana foi divulgada a pesquisa feita pelo Servico de Protecao ao Credito (SPC Brasil) e pela Confederacao Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) que mostra, em marco, que tres em cada dez consumidores afirmaram que fecharam o mes no vermelho, sem condicoes
de pagar todas as contas.E conforme o mesmo levantamento, que analisou a propensao ao consumo em 12 capitais do pais, apenas 15% dos entrevistados tiveram sobra de dinheiro no mes passado.Alem disso, desempregado ou com salarios achatados, o consumidor tem que lidar com o fato de que a desaceleracao da inflacao nao e por igual. O IPCA mediu que toda uma serie de precos essenciais tiveram acrescimo esse mes. Alimentacao, lazer, construcao civil, tiveram forte alta.Domar a inflacao nao e a via para recuperar a economia por si so. Como disse antes, a alta da taxa de juros, combinado com o ajuste fiscal do governo federal contribuiram em muito para recessao. E preciso isso sim, agir sobre a demanda agregada, retomando investimentos publicos e incrementando o credito e o salario dos trabalhadores para encerrar a recessao.Por ora e so.Aqui foi Almir Cezar Filho, direto da redacao da Agencia de Noticias Alternativas (ANOTA).Duvidas, criticas e sugestoes envie um e-mail para almircezarfilho@gmail.com, cezar com Z e tudo junto. Um forte abraco a todos e ate semana que vem!