thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
ao governo Dilma tem tomado. Talvez fruto de uma desorganizacao interna muito grande, partidos como PSDB, DEM e PPS caminham na direcao de uma oposicao pela oposicao, substituindo praticas proprias do jogo politico por tentativas de judicializacao da politica.Isso ficou muito claro na semana passada, quando a Camara dos Deputados votou o Projeto de Lei do Executivo que instituia o valor do salario minimo para 2011 em R$ 545 e estabelecia a continuidade da regra atual do reajuste (variacao do INPC do ano anterior + variacao do PIB de dois anos antes) ate 2015. Tendo sido derrotada no voto (361 votos favoraveis ao projeto governista frente a 120 votos contrarios), a oposicao desde entao ensaia uma acao direta de inconstitucionalidade (Adin) para contestar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um artigo do texto aprovado pelo qual os reajustes do salario minimo ate 2015 serao instituidos via decreto presidencial, sem a necessidade de passar por discussao no Legislativo. Esse movimento da oposicao nada mais e do que uma tentativa descabida de judicializar uma decisao que deve ser tomada (e que foi tomada) no ambito parlamentar.A oposicao comete, neste sentido, dois grandes equivocos: 1) na sua propria justificativa para mover uma Adin (oposicao alega que definicao do salario minimo e, segundo a Constituicao, materia de lei e deve ser definida anualmente pelo Congresso); e 2) num movimento de buscar solucao judicial para um assunto que deve ser debatido no campo da politica. Sobre a justificativa da oposicao, e preciso lembrar que de fato o salario minimo e, constitucionalmente, materia de lei. Entretanto, quando o Executivo submete um projeto de lei que estabelece uma formula matematica para os reajustes subsequentes (ate uma data-limite, no caso 2015) e, uma vez aprovado, todos os reajustes anuais do salario minimo passarao a obedecer essa formula, qual o problema em se criar um reajuste automatico via decreto?Percebam que esse ponto do projeto de lei nao burla a Constituicao Federal, uma vez que ele proprio foi aprovado pelo Parlamento. Diferente seria se o Executivo quisesse instituir a regra do reajuste via decreto por meio de outro decreto, sem passar pela peneira do Legislativo. E nao foi isso que aconteceu: quando a Camara dos Deputados aprovou, em sua esmagadora maioria, um projeto de lei que estabelece uma formula de calculo e tambem um reajuste automatico referenciado a essa formula e sacramentado via decreto presidencial, o objeto da discussao (o reajuste do salario minimo) foi tratado como materia de lei. O que a oposicao tenta fazer, neste sentido, e uma manobra para tentar criar uma celeuma anual em torno do debate do salario minimo. Ora, se esse Parlamento aprovou uma regra matematica de reajuste para o minimo, para que entao submeter todos os anos essa materia ao Legislativo? E so aplicar a regra e pronto!E o que e pior: lideres da oposicao, como o Senador Aecio Neves (PSDB-MG), num exercicio de retorica barata, ainda acusam a Presidenta Dilma de autoritarismo. Ora, um governante autoritario e aquele que impoe uma medida a sociedade passando por cima do Legislativo, o que definitivamente nao e
o caso. Alem disso, como ja dito anteriormente, ao tentar judicializar o debate, a oposicao contribui para um esvaziamento do papel do Congresso Nacional e, em ultima instancia, prejudica o proprio sistema democratico, uma vez que e o Legislativo e nao o Judiciario que representa diretamente o povo. Ao levar essa decisao, ja tomada pelo Legislativo, para ser julgada pelo STF, a oposicao age no sentido de tentar deslegitimar o Parlamento e, por essa razao, retrocede no campo do entendimento democratico.Essa manobra que vem sendo usada como instrumento de chantagem por PSDB, DEM e PPS, para pleitear a supressao desse ponto do projeto de lei na votacao no Senado, que deve ocorrer nesta semana, prejudica o equilibrio democratico ao tentar transferir uma responsabilidade do Legislativo para o Judiciario. Se levada a cabo, a oposicao, que deveria buscar se fortalecer no campo da politica, ira se apequenar ainda mais, pois estara, como ja dito aqui, deslegitimando a decisao das Casas que sao as legitimas representantes do povo brasileiro.
Nao e de hoje que a velha imprensa vem promovendo investidas sucessivas para tentar desestabilizar a relacao da Presidenta Dilma Rousseff com o PMDB, principal aliado do governo e, por isso mesmo, imprescindivel a governabilidade. Desde o governo de transicao, boatos pipocavam nos jornaloes dando conta de atritos entre o PMDB e o PT, por conta de cargos no primeiro escalao. Na verdade, a imprensa tratava de forma exponencializada uma disputa natural entre os dois maiores partidos governistas, procurando transformar essa disputa em conflito. Embora esses boatos tenham criado certo estranhamento entre PT e PMDB, Dilma conseguiu fechar as nomeacoes dos Ministerios sem maiores problemas com os dois partidos.Bastou Dilma subir a rampa do Planalto e dar posse aos novos Ministros para que essa mesma imprensa passasse a difundir boatos sobre novos atritos entre PT e PMDB, dessa vez pelos cargos de segundo escalao. Os jornaloes exploravam supostos atritos em Furnas, na Funasa, na Eletrobras e em outras estatais. Tudo isso, naturalmente, com o proposito de azedar a relacao entre Dilma, PT e o PMDB, ja que esta relacao e a principal viga de sustentacao da governabilidade. Ou seja, se a imprensa obtivesse exito no seu plano de intrigar Dilma, PT e o PMDB, ficaria muito mais facil conseguir o que tanto deseja: desestabilizar o governo Dilma, transformando-o num fiasco.Velha imprensa quer jogar PMDB contra DilmaAgora, eis que a imprensa vem com um boato mais surreal ainda: de acordo com o Portal IG, a presidenta Dilma Rousseff pediu para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) se filiar ao PSB e nao ao PMDB, como estava previsto em principio, pois, segundo a reportagem, o Palacio do Planalto nao quer aumentar ainda mais a musculatura do PMDB. E preciso dizer de antemao que o boato reproduzido pelo IG nesta segunda-feira, 14, nao e novo: no dia 4 deste mes, uma reportagem da Folha de Sao Paulo sugeria a mesma coisa. Segundo aquela materia, com o aval da presidente Dilma Rousseff, o PSB voltou a conversar com o prefeito de Sao Paulo, Gilberto Kassab (DEM), sobre sua filiacao ao partido, pelo que ja se pode notar que existe um interesse muito grande da imprensa em dar credibilidade a esse rumor descabido.Descabido porque, em primeiro lugar, tanto a materia da Folha quanto do IG partem do pressuposto de que a movimentacao de Kassab se daria no contexto de uma aproximacao com o PT paulista com vista as eleicoes de 2012 e 2014. Essa tese carece de fundamentos e ja foi amplamente negada pelo proprio Diretorio Municipal do PT em Sao Paulo. De acordo com uma Resolucao Politica aprovada pela Executiva Municipal do PT paulistano na semana passada, nao existe nenhuma negociacao com o atual prefeito, pois temos claro que existem concepcoes e projetos totalmente distintos para a cidade. Alem disso, como ja expusemos nesse blog, ate mesmo do ponto de vista pragmatico nao existem justificativas para uma aproximacao entre o PT paulistano e Kassab. Para entender melhor esta questao, clique aqui.Ora, se nao existe uma movimentacao do PT paulista nem do PT paulistano para se aproximar de
Kassab, alguns poderiam cogitar, ainda, que esse movimento poderia estar sendo feito pelo PT nacional, como forma de atrair para a base governista o prefeito de Sao Paulo e, com isso, enfraquecer ainda mais a oposicao em um dos seus principais redutos. E uma hipotese ate que plausivel. O que nao e pertinente, contudo, seria uma intromissao direta do PT no destino de Kassab, especialmente por parte da Presidenta Dilma. O que queremos dizer aqui e que se Dilma atuasse da forma com que esses jornaloes dizem, ela estaria dando um tremendo tiro no pe, pois estaria colocando em risco a relacao com seu principal aliado.Se nem o PT correria o risco de fazer uma manobra dessas, sabendo das consequencias que isso poderia ter no plano nacional, muito menos a Presidenta Dilma. O partido para o qual Kassab ira migrar, se e que migrara de fato, e uma decisao do prefeito, cuja negociacao deve ser feita somente entre ele e os partidos envolvidos na disputa, a saber o PMDB e o PSB. Nao e uma decisao que passa nem pelo PT muito menos pelo Palacio do Planalto. Quem acredita que a Presidenta tem atuado nos bastidores nessa questao so pode ser ingenuo ou acha que Dilma e a ingenua da historia. Esse boato nada mais e do que uma nova tentativa de colocar o PMDB contra Dilma e atrapalhar o andamento do governo. Isso e tudo que a velha imprensa quer!Afinal de contas, basta uma parte do PMDB rachar com Dilma para afetar toda relacao de forcas no Congresso Nacional, atrapalhando, assim, todo governo. E muito obvio que, sabendo da grande capacidade e forca politica que Dilma reune, a imprensa adote a tatica de tentar isola-la. Primeiro tentam distanciar Dilma de Lula, vendendo a ideia de que a Presidenta tem feito um governo totalmente distinto do seu antecessor. Para isso, os jornaloes chegam ao ponto de tecer os mais variados elogios a Dilma (nao que ela nao mereca), mas sempre num contexto depreciativo a Lula. E, agora, a investida se da tambem contra a relacao do PMDB com o PT e Dilma. Percebam que e um ardil muito bem pensado da grande imprensa, pois afeta exatamente os dois grandes pilares da forca politica de Dilma: sua relacao com Lula e com o PMDB.Caso consiga afetar esses dois pilares da governabilidade, o terceiro pilar sera automaticamente afetado, que e justamente a relacao construida entre Dilma e os movimentos sociais. O movimento da grande imprensa e, neste sentido, muito claro: isolar Dilma, afastando-a de Lula e provocando um racha interno na sua base, significa criar barreiras reais para que o seu governo seja bom. O lema da grande imprensa aqui e o quanto pior, melhor, pois se Dilma nao consegue fazer um bom governo, a oposicao vem com forca total em 2014, que e exatamente o desejo da velha midia, como todos sabem. Por incrivel que pareca, um movimento tao obvio da velha imprensa nao e enxergado por muitos, que preferem de fato acreditar num boato totalmente desprovido de fundamentos.
a forte expansao do credito) fizeram com que surgisse uma bolha inflacionaria, que foi crescendo sistematicamente ao longo de todo o ano passado. Isso significa que o Banco Central errou anteriormente na conducao da politica economica? Nao. Isso reflete apenas um movimento comum na economia dada aquela conjuntura. Entretanto, embora a pressao inflacionaria tivesse sido causada inicialmente por problemas ligados a oferta de alimentos e ao excesso de credito, logo esse aumento dos precos comecou a contaminar outros setores da economia, que nao tinham aparentemente nada a ver com esses fatores iniciais. Essa contaminacao de outros setores se deu via inercia inflacionaria.Ora, tendo isso em vista, e necessario perceber que houve uma mudanca de conjuntura e que o repique inflacionario, que por enquanto e apenas uma bolha, poderia ser agravado se a autoridade monetaria nao fosse austera, isto e, se nao manipulasse a taxa de juro da maneira adequada. Por isso, para garantir a estabilidade de longo prazo, fez-se necessario o aumento da taxa Selic em janeiro desse ano, onde novamente o Copom mostrou sua austeridade na conducao da politica economica. Percebam que austeridade, em termos de politica monetaria, nao significa apenas elevar a taxa de juros, como alguns dizem, mas sim reduzi-la quando a conjuntura permitir e aumenta-la quando a conjuntura exigir. Suponha que a austeridade monetaria tivesse sido deixada de lado nessa ultima reuniao do Copom: certamente a inflacao teria caminho livre para galgar patamares mais elevados nos proximos meses.Nao e preciso diploma de economia para saber que, num cenario de inflacao elevada, quem mais e penalizado e o trabalhador, que ve dia-a-dia seu salario perder poder de compra. Ou seja, e melhor adotar um remedio amargo (elevacao do juro) agora, quando a febre (inflacao) ainda esta no comeco, do que deixa-la correr solta e mais tarde debilitar por completo o paciente. Essa leitura de que o Banco Central elevou o juro para agradar a banqueiros e totalmente equivocada e beira o pueril, uma vez que uma economia instavel prejudica nao somente os banqueiros, como todo sistema produtivo e principalmente a classe trabalhadora e mais pobre. O mesmo raciocinio se aplica a discussao do corte nos gastos publicos e a rejeicao de propostas do salario minimo superiores a R$ 545. Num ambiente em que ha risco inflacionario, a elevacao dos gastos publicos pode piorar o quadro de duas formas: 1) ou reduzindo o superavit primario (diferenca entre receitas e gastos publicos); 2) ou ainda incorrendo em deficit primario (quando os gastos crescem tanto, que passam a ser maiores que as receitas).Austeridade fiscal para assegurar estabilidade de longo prazoO leitor que viveu nos anos 80 certamente deve se lembrar do quao pernicioso foi para a economia brasileira o deficit fiscal do governo naquela epoca. As altas taxas de inflacao, diga-se de passagem, tinham muito a ver com esse deficit cronico que na ocasiao o governo brasileiro tinha, ja que o financiamento desse deficit era feito mediante expansao da base monetaria. Ou seja: o governo nao controlava seus gastos, gastava mal e, no final de tudo, quem pagava a conta era o
trabalhador, o cidadao, que via seu salario ser achatado dia-a-dia, perdendo poder de compra. E por isso que tanto se fala em austeridade em relacao as contas publicas: fazer uma politica fiscal austera nao significa cortar gastos e investimentos sociais, como muitos adoram dizer, mas, assim como no caso da politica monetaria, elevar os gastos quando a conjuntura permitir e corta-los quando o cenario macro exigir.Tomando como exemplo o corte de R$ 50 bilhoes nos gastos publicos anunciado na semana passada: esse corte, e importante que se repita, nao atinge investimentos em programas sociais nem em obras de infra-estrutura do PAC (Programa de Aceleracao do Crescimento), mas afeta sim os gastos de custeio, que sao gastos com pessoal, administracao interna etc. Da mesma maneira que um chefe de familia tem que apertar os cintos quando passa por alguma dificuldade, o governo tambem tem que cortar gastos diante de certos cenarios, sob o risco de, se persistir nesses gastos, ir reduzindo o superavit primario ate transforma-lo em deficit. E como dito acima, o passo seguinte ao deficit fiscal e a aceleracao inflacionaria e tudo que vem junto com ela no pacote, como o arrocho salarial, por exemplo. Notem que ao ser austero em relacao as contas publicas, o governo nao esta privilegiando os banqueiros como muitos esquerdistas dizem, mas principalmente o trabalhador.Por essa razao, e preciso que esses setores da esquerda que se equivocam em relacao ao que e de fato austeridade aceitem debater esse tema de uma forma honesta e direta, sem argumentos pueris. Antes de criticar o partido que esta no governo, e preciso que esses setores pensem com a responsabilidade que tem que pensar o governo e que entendam que por mais que todos queiramos um salario minimo como aquele calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatisticas e Estudos Socio-Economicos), isso nao e possivel no curto prazo. Pode ate ser possivel no longo prazo, so que para isso os fundamentos macroeconomicos devem estar solidos e maduros e essa estabilidade passa, necessariamente, por uma politica economica austera, tanto no campo monetario quanto no campo fiscal.
Em sua coluna semanal "Conversa com a Presidenta" desta terca-feira, 22, Dilma Rousseff retomou um importante tema que levantou ao longo de sua campanha no ano passado: a necessidade de maiores investimentos em creches. A creche e importante nao somente para a crianca, que encontra ali um espaco de aprendizagem e de convivio social desde os seus primeiros anos de vida, como tambem para os pais. Como se sabe, muitas maes, sem ter com quem deixar seus filhos pequenos, acabam ficando impossibilitadas de trabalhares e complementarem a renda familiar. Dilma tambem tratou da questao da violencia contra mulher e do programa Minha Casa, Minha Vida. Confira abaixo a integra da coluna:Joao Marques Canuto, 55 anos, representante comercial de Duque de Caxias (RJ) A senhora nao acha que a falta de creches no pais impede maes de sair para trabalhar, principalmente as mais necessitadas? Elas nao podem pagar uma creche particular, ficam presas em casa e nao contribuem para a familia sair da pobreza.Presidenta Dilma Voce tocou numa questao muito importante. Atualmente, estao frequentando creches no Brasil apenas 20% das criancas de 0 a 3 anos de idade. Significa que, de fato, a maioria das maes de criancas desta faixa de idade, por falta de creches, nao pode contribuir para a renda familiar. Para enfrentar o problema, vamos viabilizar, pelo PAC 2, a construcao de 6 mil creches em todo o pais ate 2014, ou 1.500 unidades por ano. O Ministerio da Educacao divulgou recentemente a relacao dos 223 municipios que vao receber verba para construir as primeiras 520 creches. O seu estado, o Rio de Janeiro, teve 59 projetos selecionados e o seu municipio, Duque de Caxias, enviou 5 projetos que estao passando por ajustes e podem ser incluidos nos proximos grupos. A selecao levou em conta o atendimento das exigencias tecnicas, o numero de projetos inscritos e a demanda por vagas. A relacao das creches esta na pagina http://bit.ly/e2p7ZE, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE). Nesta pagina consta tambem a relacao dos municipios que receberao verbas para a construcao das primeiras 213 quadras poliesportivas cobertas, de um total de 2.500 planejadas para este ano.Marinalva Santana, 39 anos, servidora publica de Teresina (PI) Como primeira presidenta do Brasil, quais sao os seus projetos para o enfrentamento da violencia contra a mulher? V. Ex.a dara efetividade a todas as acoes previstas no II Plano Nacional de Politicas para as Mulheres?Presidenta Dilma Nos temos o compromisso sagrado de enfrentar a questao da violencia contra as mulheres, intensificando e ampliando as medidas adotadas no governo passado. O II Plano Nacional de Politicas para as Mulheres, de 2008, resultou da mobilizacao de mais de 200 mil brasileiras na II Conferencia Nacional. O Plano preve 388 acoes, que se constituem num guia estrategico de promocao dos direitos das mulheres, incluindo medidas contra a violencia. O Ligue 180, servico da Secretaria de Politicas para as Mulheres da Presidencia da Republica (SPM), conta hoje com 160 atendentes treinadas e instruidas sobre a Lei Maria da Penha. Elas dao orientacao e direcionam as denuncias para os servicos especializados
mais proximos da residencia da vitima. O tempo de espera e de apenas 5 segundos. Uma das metas do II Plano era o atendimento de 1 milhao de mulheres ate 2011 e, em outubro de 2010, o Ligue 180 ja tinha atendido 1,5 milhao. O aumento de atendimentos nao significa aumento da violencia e sim da conscientizacao e da disposicao de enfrentamento do problema. Outra meta do II Plano que foi ultrapassada e a de construir/reformar/aparelhar 764 servicos especializados de atendimento as mulheres em situacao de violencia. Hoje, ha quase 900 servicos em pleno funcionamento, incluindo 466 Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher (Deams) e 62 Defensorias Especializadas.Carlos Serrao, 49 anos, autonomo de Belem (PA) Por que o financiamento do programa Minha Casa Minha Vida nao e facilitado para quem possui terreno proprio todo documentado?Presidenta Dilma Carlos, no programa Minha Casa Minha Vida ja existe uma linha de credito especifica para atender familias que sao proprietarias de terrenos regularizados e que pretendem construir neles sua casa propria. Neste caso, desde que o proprietario do terreno atenda as condicoes estabelecidas, podera procurar uma agencia da Caixa e pleitear o financiamento. Na ocasiao, os funcionarios prestarao esclarecimentos quanto a documentacao necessaria e os procedimentos que precisam ser adotados. O financiamento e liberado em parcelas mensais, de acordo com o andamento da execucao das obras. Dentro do programa Minha Casa Minha Vida, do total de 1.005.028 unidades financiadas ate dezembro de 2010, foram concedidos 79.501 financiamentos para construcao de imoveis diretamente as familias que eram proprietarias de terrenos. Ou seja, aproximadamente 8% do total foi direcionado para este segmento. Cumprindo os requisitos, e simples adquirir o financiamento. Para mais informacoes, basta procurar uma agencia da Caixa, acessar o site http://www.caixa.gov.br/ ou ligar para 0800-7260101.
Direitos Humanos da Presidencia da Republica e Camara dos DeputadosAbertura da exposicao "Nao tens epitafio, pois es bandeira", sobre o ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido em 1971 durante o regime militar; e lancamento do livro "Segredo de Estado - o desaparecimento de Rubens Paiva", do jornalista e escritor Jason Tercio.Hall da Taquigrafia, no Anexo 216 horasVotacoes em PlenarioO Projeto de Lei 382/11, do Executivo, que fixa o salario minimo em R$ 545, sera o destaque da pauta. O texto tambem estabelece diretrizes para a politica de valorizacao do minimo entre 2012 e 2015. (Veja a pauta)Plenario Ulysses GuimaraesQUINTA-FEIRA (17):16 horasVotacoes em PlenarioPropostas remanescentes da sessao anterior.Plenario Ulysses GuimaraesFonte: Agencia Camara de Noticias