com manifestacao das bases, deliberam se retirar como veemente protesto do Grupo de Trabalho que discute a resolucao sobre os Criterios Gerais para Licenciamento Ambiental, vindo a publico denunciar as distorcoes que vem ocorrendo, com vistas ao restabelecimento pelo Conama da pratica dos principios democraticos basilares, assim como valores e o espirito norteador impressos na Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente.Dessa forma, requeremos:1. A revisao conceitual da proposta, na perspectiva de atendimento aos principios estabelecidos na Lei 6.938/81 (Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente) e da atual conjuntura da intensificacao dos impactos pela acao humana (Antropoceno);2. Apresentacao de um Estudo de Viabilidade de Gestao por parte dos orgaos integrantes do SISNAMA e de comprovacao da sua capacitacao tecnica e viabilidade operacional para proceder com eficiencia as demandas atuais de licenciamento e fiscalizacao;3. Realizacao prioritaria de um Encontro Nacional de Colegiados Ambientais, como mecanismo de integracao e fortalecimento do SISNAMA, precedido da elaboracao da Agenda Nacional do Meio Ambiente e da Avaliacao da Politica Ambiental do pais, no ambito do CONAMA, conforme estabelece o art. 28 do seu Regimento Interno.4. Realizacao de Audiencias Publicas em cada Estado da Federacao, atendendo aos principios do direito a informacao e da participacao social, acrescida de nova Consulta Publica eletronica, apoiando a efetiva mobilizacao da sociedade civil, da Academia e do Ministerio Publico, assim como de outros atores que possam contribuir neste processo, em especial para contemplar de forma adequada a defesa dos interesses difusos.Brasilia, 05 de abril de 2016.Fidelis Paixao Argonautas (Membro da CTCA)Marcus Vinicius Polignano Instituto Guaicuy (Membro da CTCA)Boisbaudran Imperiano Sociedade Nordestina de EcologiaBruno Manzolillo FBCNCarlos Alberto Hailer Bocuhy SODEMAPLisiane Becker Mira-SerraTadeu Santos Socios da NaturezaEntidades que Subscrevem Apoiando:ABRAMPA Associacao Brasileira de Membros do Ministerio Publico do Meio Ambiente Belo Horizonte (MG)ACAPRENA Associacao Catarinense de Preservacao da Natureza (SC)Acao Ecologica Guapore Ecopore Porto Velho (RO)ADDAF- Associacao de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros (MG)ADESNOR Agencia de Desenvolvimento Sustentavel do Noroeste de Minas Paracatu (MG)AGAEPA/Associacao de Gestores Ambientais do Estado do Para - Belem (PA)AFES - Acao Franciscana de Ecologia e Solidariedade (MG)AGAPAN - Associacao Gaucha de Protecao ao Ambiente Natural (RS)Ama Garopaba Garopaba (SC)AMada - Associacao de Moradores e Amigos do Sumarezinho, Vila Madalena e Regiao Sao Paulo (SP)Amapar - Associacao dos Amigos e Moradores do Parque Previdencia -Sao Paulo (SP)AMAPIRA (Associacao dos Amigos da Cidadania e do Meio Ambiente dePiracicaba (SP) Amigos da Terra Brasil Porto Alegre (RS)AMJS-Associacao de Moradores do Jardinm da Saude Sao Paulo (SP)Anai - Associacao Nacional de Acao Indigenista -Salvador (BA)APASC - Associacao para Protecao Ambiental de Sao Carlos (SP)APOENA Associacao em Defesa do Rio Parana (SP)APREC Ecossistemas Costeiros (RJ)Argonautas Ambientalistas da Amazonia (PA)Articulacao Antinuclear Brasileira - BrasilAssociacao Alternativa Terrazul (CE)Associacao Ambiental Voz da Natureza (ES)Associacao Amigos de Iracambi (MG)Associacao Brasileira de Antropologia Rio de Janeiro (RJ)Associacao Cultural Caminho de Vida ComVida (PA)Associacao Cunhambebe da Ilha Anchieta Ubatuba (SP)Associacao Comunitaria Amigos do Meio Ambiente de Garopaba - AMA (SC)Associacao Lixo e Cidadania de Divinopolis (MG)Associacao para Gestao Socioambiental do Triangulo MineiroAnga (MG)Associacao para a Recuperacao e Conservacao Ambiental - ARCA Amaserra Nova Lima (MG)Associacao Kaapor Ta Hury