quente e do ferro em brasa.Aboliu-se tambem o principio de que em qualquer julgamento Deus estarapresente para dar razao a quem tiver. Pois o poder divino submetia o acusadoa provas. Se saisse ileso, era inocente. Se a ferida nao infeccionasse, se apele nao formasse bolhas, nao era considerado culpado e sua inocencia eraproclamada. Caso contrario, se nao resistisse a dor, era obrigado a confessarsua culpa e, portanto, incriminado. Ainda que no seculo XVI se tenham publicado osordenamentos criminais de Carlos V, favoraveis a todo tipo de crueldade, ohumanista cristao Joao Vives, em seu comentario a De Civitate Dei, de SantoAgostinho, rejeita decididamente a tortura: Enquanto o que dizem contra efortissimo, os argumentos a favor sao futeis e fracos. Tambem a Revolucao Francesa, trouxe significativos avancosno tratamento da questao, impondo as autoridades o respeito a integridadefisica dos detidos e, consequentemente, proibindo a tortura. No Brasil colonia, o Codigo Criminal estipulava para osescravos a pena de acoite e, por vezes, a sentenca punha o escravo a ferros. Aunica atenuante era o impedimento legal de o negro receber mais de 50chibatadas diarias... Para os delitos graves havia o emparedamento e apossibilidade de quebra dos dentes e de ossos do culpado. E no seculo XX, apos a Primeira Guerra Mundial, que atortura volta como metodo privilegiado de interrogatorio policial e militar emdezenas de paises, embora excluida da legislacao. Na Segunda Guerra, ela eusualmente aplicada aos prisioneiros de guerra, em especial nos campos deconcentracao nazistas, vitimas inocentes de um genocidio programado que, apos oconflito mundial, fez emergir na consciencia dos povos de todo o mundo aexigencia de se ter um estatuto que objetive e defenda os valores essenciais davida humana. Assim, os paises membros da ONU assinaram, em 1948, a DeclaracaoUniversal dos Direitos Humanos, onde as torturas e os maus-tratos saodefinitivamente condenados. Apesar disso, a humanidade assiste ao alastramentoendemico da tortura. Em 1977, as Igrejas Protestantes e Ortodoxas, atraves doConcebo Mundial de Igrejas (CMI) tambem reprovaram, em importante declaracao, apratica ignominiosa da tortura:Nos ultimos anos, a tortura foi pratica disseminadaespecialmente em paises governados sob a egide da Doutrina de SegurancaNacional, pratica que subverte o objeto essencial do Estado, que e o resguardodas liberdades individuais e a promocao do bem comum. A luz da SegurancaNacional, a tortura nao decorre apenas do sadismo dos torturadores, ela e parteintegrante do sistema repressivo montado pelo Estado, a fim de sufocar osdireitos e as liberdades de seus opositores. E parte da estrategia demanutencao do poder. Acreditando em sua eficacia e rapidez, as investigacoespoliciais e militares passaram a adota-la como metodo exclusivo de apuracao defatos considerados crimes contra a seguranca nacional. Para tanto, a torturatornou-se materia de estudo teorico e pratico em academias militares e emcentros de instrucao policial. Nos dois periodos ditatoriais republicanos, de 1937 a 1945(o chamado Estado Novo) e entre 1964 e 1985 (a ditadura militar), a pratica datortura nao so passou a alcancar opositores politicos de esquerda, comosofisticou-se nas tecnicas adotadas. No final dos anos 60 e inicio dos anos 70, as ditadurasmilitares do Brasil e de outros paises da regiao criaram a chamada OperacaoCondor, para perseguir, torturar e