do proprietario.1o - A certidao atualizada do registro imobiliario deve compor o titulo a ser levado a registro, devidamente rubricada pelo tabeliao, escrivao, ou pelas partes contratantes.2o - _mantido o texto em vigor.3o - _mantido o texto em vigor. 10. Especialidade Objetiva - Abertura de Nova Matricula para o Imovel Georreferenciado Ementa: O Oficial de Registro de Imoveis, quando do recebimento do memorial certificado pelo Incra, devera encerrar a matricula originaria, abrindo nova matricula para o imovel georreferenciado. O mesmo procedimento, de acordo com a disponibilidade operacional e o prudente criterio de cada Oficial, deve ser feito nas diversas formas de parcelamento (desmembramento, loteamento, desdobro, etc), para facilitar a determinacao da descricao exata do imovel matriculado, evitando-se a perda de controle de seu remanescente. Justificativa: Pelo principio da especialidade objetiva, deve a matricula descrever com precisao o imovel a que se refere. Isso significa que a matricula deve ser clara, precisa e concisa, feita para o usuario final do sistema entender. Portanto, devem ser evitadas ocorrencias que poluam a matricula, tornando-a confusa e de dificil compreensao. A descricao georreferenciada, que veio para sanar os vicios entao existentes nas descricoes imobiliarias, deve ser a unica descricao existente na matricula, devendo ser assentada no inicio do folio real e nao por averbacao em sua parte final. O mesmo deve ocorrer nos casos de desmembramento do imovel, pois uma matricula com varias descricoes e de dificil comprensao e, por isso, bastante prejudicial ao usuario. O ideal e o encerramento, por averbacao, da matricula desatualizada, e concomitante abertura de matricula para o novo imovel georreferenciado, desmembrado ou de seu remanescente. Solucao: Basta a mudanca de procedimento pelo Oficial de Registro, de acordo com seu criterio particular de organizacao e execucao de seus servicos (artigo 41 da Lei no 8.935/94). 11. IBGE e IRIB - Relacionamento Institucional e Ampliacao da Rede de Marcos Geodesicos Ementa: O IRIB deve envidar esforcos junto ao IBGE no sentido de que seja agilizado o processo de homologacao da RIBAC e ampliada esta rede de marcos geodesicos para facilitar os levantamentos a serem efetuados para o georreferenciamento de imoveis. Justificativa: Para garantir a identificacao inequivoca dos imoveis rurais, os levantamentos devem ser referenciados ao Sistema Geodesico Brasileiro SGB. Este sistema e constituido de marcos de coordenadas conhecidas, determinadas com base em parametros estabelecidos pelo IBGE e que constituem o Banco de Dados Geodesicos daquela instituicao. Atualmente, o SGB e constituido pelas seguintes redes: - Rede Classica: rede de marcos geodesicos cujas coordenadas foram determinadas por metodos de levantamentos geodesicos convencionais. A utilizacao dos pontos desta rede nao e admitida pelo Incra para o georreferenciamento (Normas Tecnicas para o Georreferenciamento de Imoveis Rurais) por nao permitirem o atendimento a precisao exigida.- Rede Nacional GPS: rede de marcos da rede classica cujas coordenadas foram determinadas a partir de metodos de posicionamento por GPS. Atende a precisao exigida e sua utilizacao e adequada para o georreferenciamento.- Redes Estaduais de Alta Precisao: redes estabelecidas pelos Estados, dentro dos padroes estabelecidos pelo IBGE e por ele homologadas. Atualmente, estao homologadas as redes dos Estados do Espirito Santo,