Hoje em dia a maioria das abordagens do papel do juiz e cetica a respeito de sua imparcialidade. Os argumentos para tal ceticismo se desenvolvem em duas linhas: a) a primeira e aceitar que seja possivel ser imparcial, mas negar que os juizes de fato o sejam; b) a segunda e negar que seja possivel ser imparcial e aceitar que os juizes de fato nao o sao. Nessa postagem tento refutar a linha de argumento b), que nega ate mesmo a possibilidade de ser imparcial. Comeco definindo imparcialidade de maneira tal que seja ao mesmo tempo normativamente aceitavel e empiricamente alcancavel. Em seguida, examino os argumentos que geralmente se usam para mostrar que e impossivel ser imparcial. Tento provar que tais argumentos so fazem sentido usados contra uma versao desnecessariamente exigente de imparcialidade e que, confrontados com a versao mais modesta que ofereco, tais argumentos se mostram claramente insustentaveis. Espero assim contribuir para a restauracao de padroes cognitivistas minimos na concepcao do papel do juiz e da decisao judicial.1. Imparcialidade tem dois sentidos diferentes e complementares: um negativo, outro positivo. O sentido negativo e o de nao comprometimento previo com nenhuma das partes em litigio. O sentido positivo e o de capacidade de aplicacao daquilo que e fixado pela lei para tomar uma decisao independentemente de quem seja favorecido ou prejudicado por essa decisao. Vista assim, a imparcialidade e tanto uma manifestacao quanto um parametro da racionalidade pratica. Pois bem, ha uma maneira razoavel e outra irrazoavel de conceber essas duas exigencias. A maneira irrazoavel de conceber o nao comprometimento previo com nenhuma das partes e supor que seja preciso que nenhum dos elementos (genero, etnia, origem, religiao, classe, profissao, aparencia, comportamento etc.) que compoem a identidade e a situacao dessas partes tenha qualquer influencia no julgamento do juiz a respeito de qual delas tem razao. A maneira razoavel de conceber essa mesma exigencia e admitir que tais influencias existem e sao ate certo ponto inevitaveis, mas supor que seja preciso apenas que nenhuma possivel influencia daqueles elementos seja sozinha tao decisiva que afaste a correta aplicacao da lei. De modo semelhante, a maneira irrazoavel de conceber a capacidade de aplicar corretamente a lei independentemente de quem seja assim favorecido ou prejudicado e supor que ha uma, e apenas uma, interpretacao correta da exigencia da lei, de modo que qualquer divergencia interpretativa em relacao a esse padrao unico caia sob a pecha de desvio da imparcialidade do juizo. A maneira razoavel de conceber essa exigencia e admitir que ha varias interpretacoes possiveis da lei e que, num espaco pluralista, e esperavel que as pessoas divirjam sobre qual interpretacao e a melhor, sem que tal divergencia precise ser atribuida a ma fe ou a parcialidade. Dessa forma, em vez de conceber a imparcialidade como a capacidade de nao ser afetado por nenhuma influencia estranha a lei e de aplica-la segundo a sua unica interpretacao correta, uma concepcao desnecessariamente exigente e, assim, irrealizavel, e possivel concebe-la, em termos mais modestos e realizaveis, como a capacidade de sobrepor-se as possiveis influencias estranhas e de decidir