A partir do proximo ano, somente as redes publicas de educacao que se cadastrarem junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep) receberao o conjunto de materiais impressos (cadernos de provas e instrucoes) das duas edicoes anuais da Provinha Brasil.De acordo com a Portaria no 387, publicada no Diario Oficial da Uniao, a referencia para o fornecimento de material para escolas, turmas e estudantes sera o Censo Escolar da Educacao Basica do ano imediatamente anterior. Serao consideradas as instituicoes de ensino que oferecam segundo ano do ensino fundamental em turmas regulares.Para iniciar o cadastramento, os gestores da redes publicas de educacao deverao assinar um termo de adesao, com validade de um ano, renovavel por ate quatro anos. O prazo de envio desse documento ao Inep, por meio eletronico, vai ate 15 de novembro de 2015. Nos municipios, o termo pode ser assinado pelo secretario municipal de educacao, prefeito ou representante legal de educacao do municipio. Os secretarios estaduais de educacao assinam pela rede estadual; ja na rede federal a responsabilidade e do diretor da unidade escolar ou responsavel legal pela instituicao de ensino.Apos o envio do termo de adesao, a rede de educacao sera contatada por mensagem eletronica (e-mail) pelo Inep. O conjunto de materiais da Provinha Brasil para a edicao do primeiro semestre sera entregue entre marco e maio de 2016. Ja para a edicao do segundo semestre, os conteudos serao entregues em outubro ou novembro.Ate 30 de janeiro de 2016, o Inep tornara publica a lista de redes de educacao e escolas federais que aderiram ao recebimento do material impresso da Provinha Brasil, nos termos da portaria.Fonte: MEC/www.infonet.com.br Professor Humberto Gonzaga, membro do Conselho Municipal de Educacao de Neopolis, e atual vice-presidente nacional da UNCME, participou no ultimo dia 18 da reuniao que a diretoria nacional manteve no MEC, com a SASE, Secretaria de Assistencia do Sistema ao Ensino. Na oportunidade foram debatidos assuntos diversos, de relevancia para o cenario da educacao brasileira, especificamente no apoio que a UNCME vem dando aos programas mantido em todo Brasil. Segundo secretario da SASE, Binho Marques , a UNCME apoiou a proposta de reformulacao do PAR, em relacao a convergencia das metas previstas pelos planos municipais da educacao, alem de promover no decorrer do exercicio 2015 encontros estaduais, regionais, e nacional, que envolveram um quantitativo de conselheiros tecnicos e secretarios municipais de educacao, equivalentes a mais de 30 mil pessoas discutindo diretrizes e acoes para a educacao brasileira. O Professor Humberto Gonzaga, Vice-presidente Nacional da UNCME, proferiu palestra no ultimo dia 13 do mes corrente, no municipio de Na Sra. de Lourdes, para os conselheiros municipais daquele municipio, tendo como tema as atas normativas dos Conselhos Municipais de Educacao. Na oportunidade foram estruidos o plano da CME e sua atuacao junto ao Sistema Municipal de Educacao, alem de serem observados o perfil e as funcoes consultivas, normativas, e de fiscalizacao do conselheiro. Ao final do encontro a Secretaria da Educacao do municipio. Marlene Costa e os conselheiros elogiaram as acoes, ja ficando previsto uma nova acao com a participacao