No ultimo (27) de setembro aRecid Agreste realizou oficina de formacao com as Comunidades Quilombolas Guaxinim/Cacimbinhas,Cabloco/Sao Jose da Tapera e Puxinam/Major Isidoro. As discussoes foram emtorno das dificuldades e desafios que as comunidades vem enfrentando na lutaterritorial e a falta das politicas publicas que nao chegam as comunidades. Outrofoco da discussao foi a PEC - 215 que a bancada ruralista que quer seja votapara transferir a homologacao das terras das comunidades tradicionais do poder Executivopara o Legislativo, Portaria 303 que permite que o Governo Federal autorizea construcao de grandes obras em territorios tradicionais sem consulta previasas comunidades e a Convencao 169 OIT que garante os direitos trabalhistas atodos os cidadaos das comunidades tradicionais, mas que esta para ser revistapelo governo brasileiro sem que haja sua efetivacao na pratica para ascomunidades tradicionais. As comunidades apontaram como desafios a formacao politica,articulacao entre as comunidades e povos tradicionais, organizacao, trabalho debase e lutas. E, como objetivo central a luta pela demarcacao dos Territorios Tradicionais Quilombolas articulando as lutas pelas politicas publicas saude, educacao, cultura,producao, moradia.Jose Helio Pereira da Silva Recid Alagoas Relatorias em Direitos Humanos da Plataforma Dhesca divulgaram nesta terca-feira (01) uma nota publica em solidariedade aos povos indigenas e apoio a Mobilizacao Nacional Indigena.A mobilizacao, que comecou ontem e termina na proxima sexta-feira (5), acontece em varias cidades do pais e foi convocada pela Articulacao dos Povos Indigenas do Brasil (Apib) para defender a Constituicao, os direitos de povos indigenas e tradicionais e o meio ambiente.O documento tambem foi encaminhado para autoridades do Poder Executivo e do Sistema de Justica. Leia a nota na integra:Nota das Relatorias em Direitos Humanos em apoio a Mobilizacao Nacional IndigenaNos, Relatores e Relatoras em Direitos Humanos da Plataforma Dhesca, manifestamos nossa solidariedade a todos os povos indigenas do Brasil, em especial nos congratulamos e apoiamos a Mobilizacao Nacional Indigena, realizada em todo o pais nos dias 30 de setembro a 5 de outubro de 2013.Testemunhamos as graves situacoes por que passam esses povos, cuja historia tem sido marcada por profundos prejuizos materiais e imateriais, como a perda do territorio e dizimacao da cultura e outras diferentes formas de violencia, desamparo e abandono institucional.As conquistas indigenas se deram no marco dos avancos democraticos da sociedade brasileira que estabeleceu na sua institucionalizacao o desafio de enfrentar os prejuizos que os povos originarios experimentam ao longo de toda historia do Brasil. Mas a despeito dos avancos na Constituicao Federal de 1988, as desigualdades sociais, culturais e politicas que desprivilegiam historicamente os povos indigenas tem sido agravadas com as pressoes economicas sobre seus territorios, apoiadas, incentivadas e viabilizadas pelo Estado.Tais pressoes se concretizam sob a ordem racista e etnocentrista ainda presente na politica, cultura e economia brasileiras, e que atualmente se materializa nas constantes perdas e riscos sobre as conquistas democraticas; no recrudescimento da violencia fisica, psicologica e simbolica com manifestacao de odio contra os povos indigenas e negacao do seu direito de existir na diversidade e pluralidade cultural.Como Relatores e Relatoras de direitos humanos no Brasil, observamos que os povos indigenas estao entre as populacoes cujos direitos sao mais cotidianamente