de Trabalho para analisar e propor alternativas as questoes especificas sobre as Areas de Preservacao Permanente-APPs". Alterada pela Resolucao 311, de 2002. - Data da legislacao: 20/03/2002 - Publicacao DOU no 075, de 19/04/2002, pag. 138 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 297/2002 - "Estabelece os limites para emissoes de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veiculos similares novos" - Data da legislacao: 26/02/2002 - Publicacao DOU no 051, de 15/03/2002, pags. 86-88 Resolucao CONAMA No 296/2002 - "Institui o Calendario de Reunioes Ordinarias do CONAMA para o ano de 2002" - Data da legislacao: 31/01/2002 - Publicacao DOU no 025, de 05/02/2002, pag. 137 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 292/2002 - "Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA" - Data da legislacao: 21/03/2002 - Publicacao DOU no 087, de 08/05/2002, pags. 330-331 - Status: Vigente (em processo de revisao) Resolucao CONAMA No 299/2001 - "Estabelece procedimentos para elaboracao de relatorio de valores para o controle das emissoes dos veiculos novos produzidos e/ou importados" - Data da legislacao: 25/10/2001 - Publicacao DOU no 095, de 20/05/2002, pags. 67-68 Resolucao CONAMA No 295/2001 - "Prorrogar a validade, por mais um ano das Camaras Tecnicas Temporarias do CONAMA. Aprovada na 64a Reuniao Ordinaria do CONAMA em 12 de dezembro de 2001" - Data da legislacao: 12/12/2001 - Publicacao DOU no 010, de 15/01/2002, pag. 055 - Status:Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 294/2001 - "Dispoe sobre o Plano de Manejo do Palmiteiro Euterpe edulis no Estado de Santa Catarina" - Data da legislacao: 12/12/2001 - Publicacao DOU no 035, de 21/02/2002, pags. 142-144 Resolucao CONAMA No 293/2001 - "Dispoe sobre o conteudo minimo do Plano de Emergencia Individual para incidentes de poluicao por oleo originados em portos organizados, instalacoes portuarias ou terminais, dutos, plataformas, bem como suas respectivas instalacoes de apoio, e orienta a sua elaboracao". Revogada pela Resolucao no 398, de 2008. - Data da legislacao: 12/12/2001 - Publicacao DOU no 081, de 29/04/2002, pags. 170-174 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 292/2001 - "Resolucao aprovada em 2002 (Ver ano 2002)" Resolucao CONAMA No 291/2001 - "Regulamenta os conjuntos para conversao de veiculos para o uso do gas natural e da outras providencias" - Data da legislacao: 25/10/2001 - Publicacao DOU no 079, de 25/04/2002, pags. 130-131 Resolucao CONAMA No 290/2001 - "Nova composicao da Camara Tecnica de Assuntos Economicos" - Data da legislacao: 25/10/2001 - Publicacao DOU no 239, de 17/12/2001, pag. 223 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 289/2001 - "Estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agraria". Alterada pelas Resolucoes no 318, de 2002, e no 356, de 2004. Revogada pela Resolucao no 387, de 2006. - Data da legislacao: 25/10/2001 - Publicacao DOU no 243, de 21/12/2001, pags. 310-313 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 288/2001 - "Dispoe sobre a ampliacao e a alteracao da composicao da Camara Tecnica Permanente de Energia". Revogada pela Resolucao no 336, de 2003. - Data da legislacao: 12/07/2001 - Publicacao DOU no 188, de