"Salvador, 14 de Setembro de 2010Parecer sobre a regulamentacao da consulta a comunidade da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) com vistas a indicacao de nomes para a escolha de Diretor e Vice- Diretor.Apos apreciacao das Normas da Consulta a Comunidade da FMB-UFBA para o cargo de Diretor e Vice-Diretor, apresentamos, por meio deste, posicionamento favoravel a regulamentacao da citada consulta nos termos contidos no documento a ser aprovado nesta Congregacao e ao processo cujo inicio data de dezesseis de marco de dois mil e dez, com elaboracao de minuta submetida a consulta publica e analise da Assembleia Geral da Comunidade da FMB do dia dezessete de agosto deste ano. Ressaltamos a importancia de um processo decisorio democratico na escolha dos gestores de nossa Escola e a sua regulamentacao, para que este compromisso moral se firme enquanto obrigacao legal, garantindo o direito a participacao e representatividade da Comunidade. Ainda que se trate de uma Consulta e nao de um processo real de eleicao, cuja instituicao dependeria de mudancas a serem galgadas em outras esferas, consideramos importante vitoria a normatizacao da paridade de votacao entre os segmentos de discentes, docentes e de servidores tecnico-administrativos, com utilizacao de denominador do total de votantes, o que garante a expressao final dos interesses dos tres segmentos na Consulta, fundamental para garantia da justeza no processo. Para se evitar distorcoes inclui-se pela primeira vez a porcentagem minima de quinze por cento dos votantes por categoria. Lembremo-nos ainda que na UFBA a Consulta para cargos de Reitor e Vice-Reitor somente este ano institui a paridade de pesos para as tres categorias e os denominadores usados nos calculos continuam sendo o numero total de pessoas da categoria, o que prejudica substancialmente a expressao dos votos dos estudantes, em numero muito maior do que professores e servidores e com uma porcentagem relativa de votantes menor, por dificuldades impostas ate pela dinamica do processo de votacao. Esperamos desenvolver cada vez mais nossa experiencia e amadurecimento democratico, e que este se aprofunde e se enraize em nossa cultura institucional." Lembrete: A proxima Consulta e 19 de Abril de 2011 para Diretor e Vice.Leia na integra as Normas da Consulta a Comunidade da FMB-UFBA: (em breve) Durante o ano de 2010, todos os Programas de Residencia Medica do Complexo-HUPES e da Maternidade Climerio de Oliveira (COM-HUPES e MCO) estiveram sob avaliacao do MEC, atraves da Comissao Nacional de Residencia Medica (CNRM). Desde entao, a CNRM vem apontando problemas serios, de diversas ordens e origens. Entao, no inicio do ano de 2011, a CNRM ja possuia o entendimento de que deveria colocar todos os Programas de Residencia Medica do COM-HUPES e MCO sob DILIGENCIA, mas, por entender as implicacoes desse ato o COM-HUPES e a Maternidade-Escola reunem 26% das vagas de residencia medica da Bahia, e 31,4% das vagas de Salvador realizou-se, em fevereiro deste ano, nova visita da Comissao para reavaliacao. O produto dessa nova visita foi enviado as instancias competentes em abril/2011 um relatorio que apresentava novas propostas de acao para os problemas enfrentados pelos Programas