Quemtrabalha em instituicoes culturais sabe como e escassa a verba estatal paraessas atividades. Normalmente, as secretarias de cultura dos Estados eMunicipios sao as que tem o menor orcamento. Considerando as excecoes,propiciadas pela vontade e esforco dos gestores a frente dessas instituicoes,as bibliotecas sofrem com essa falta de verba. Assim, mesmo em cidades deporte, ha poucas bibliotecas publicas. Nas capitais ha, normalmente, umaestadual e uma municipal; nas cidades do interior, ha apenas a municipal.OProjeto de Lei do Senado 27/2005 (http://goo.gl/4LdOP)permite incluir a deducao de doacoes de livros a bibliotecas publicas nocalculo do imposto de renda devido por pessoas fisicas. Tramitou por dois anosna casa, passando pela Comissao de Educacao e pela Comissao de AssuntosEconomicos, recebendo parecer favoravel em ambas. Em 2007 o projeto foi enviadoa Camara dos Deputados, transformando-se no PL 1570/2007 (http://goo.gl/HTsm0); no mesmo ano recebeu parecer favoravel da Comissao deEducacao e Cultura e foi remetido a Comissao de Tributacao e Financas. ODeputado Andre Vargas (PT/PR) foi entao designado relator e deu parecerfavoravel (aprovacao do projeto com emendas) em 2009. Desde entao o projetopouco andou e em 2013 foi devolvido a comissao sem manifestacao. Um novorelator foi designado, o Deputado Pedro Eugenio (PT/PE) (http://goo.gl/G5UUD).A Lei 9250/1995 (http://goo.gl/NNhXe),que altera a legislacao do imposto de renda das pessoas fisicas, diz, no art. 12, inciso II, que saodedutiveis no imposto devido as contribuicoes efetivamente realizadas em favorde projetos culturais, aprovados na forma da regulamentacao do ProgramaNacional de Apoio a Cultura PRONAC. O PL 1570/2007 altera esse artigo dalei, para permitir que sejam dedutiveis as doacoes de livros adquiridos pelocontribuinte, feitas a bibliotecas publicas, ate a data limite de entrega dadeclaracao de ajuste. Atualmente, para captar recursos junto as pessoas fisicasatraves de renuncia fiscal, os gestores de bibliotecas devem apresentar projetosao PRONAC, de acordo com a Lei 8313/1991(http://goo.gl/gCXJZ) ver especialmente o art. 3o, incisoII, alinea a dessa lei. As grandes bibliotecas fazem isso, porquecontam com estrutura, servicos e pessoal, alem do suporte do orgao mantenedor. Masraramente acontece nas pequenas bibliotecas. A alteracao da lei 9250/2007 facilitarao desenvolvimento de acervo, calcanhar de Aquiles de tantas instituicoes. Ocontribuinte podera deduzir do imposto devido (ate 6%) os gastos com livrosdoados. A comprovacao sera feita mediante apresentacao a nota fiscal de comprae de um recibo fornecido pela biblioteca que receber a doacao.Sei que pode parecer utopia, mas a aprovacao desseprojeto de lei seria um bom negocio para os bibliotecarios. Possibilitaria odesenvolvimento de acervo nas pequenas bibliotecas, muitas delas a merce davontade de gestores publicos que nao as veem como prioridade. Seria uma formade resolver, pelo menos parcialmente, a eterna falta de verba para a cultura. O acesso livre a informacao, a principio, deveria ser uma grande "bandeira" dos bibliotecarios. Por outro lado, constatamos muitas vezes, posicionamentos contrarios (conscientes ou nao) a este movimento na nossa classe. O fascinante mundo das editoras internacionais nos convida a entrar num mundo de brindes, jantares e reunioes importantes de toda a ordem. Precisamos prover informacao, nao ha duvida, mas para quem e qual alcance? Evidentemente, o servico especializado por vezes engessa a nossa consciencia e critica dando a ilusao de que nao somos agentes