3 Sao Paulo (onde tramitam 40% dos processos nacionais)4. Regiao 4 Porto Alegre5. Regiao 5 RecifeObs: Uma Secao Judiciaria e o territorio correspondente a um Estado.JUSTICA COMUM ESTADUAL (10%)Exemplo de Sao Paulo (1a instancia):O Territorio Estadual, para o 1o grau de jurisdicao, esta dividido em regioes geograficas chamadas Comarcas, cada uma agrupando alguns municipios.As Comarcas, quanto a sua carga processual, sao classificadas em ENTRANCIAS, a saber:1. Entrancia Inicial comarca com pequeno volume de processos;2. Entrancia Intermediaria comarca com volume medio de processos;3. Entrancia Final comarca com grande volume de processos;As varas podem ser:1. Cumulativas julgam todos as especialidades por se encontrarem em comarcas de pequeno volume processual;2. Especializadas como exemplo da Capital, no ramo civel, sem os tipos:a. Civelb. Familia e sucessaoc. Registros publicosd. Fazenda publicae. Acidente de trabalhof. Falencia e recuperacao judicialg. Infancia e juventude (ECA)Observacoes:1. A Comarca tambem pode ser chamada de foro regional ou vara distrital;2. Como regra geral no processo civil a causa sera proposta considerando o domicilio do reu.Justica estadual 2o GrauExemplo de Sao Paulo (2a instancia): Tribunal de Justica - TJAte 2004, existiam no 2o grau quatro tribunais (atualmente unificados no TJ):1. Tribunal de Justica2. Tribunal de alcada civil I3. Tribunal de alcada civil II4. Tribunal de alcada criminal JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINALEm 1984, foram criados, na area civel, os juizados de pequenas causas para tratar mais rapidamente os casos de menor valor economico; em 1988, foram autorizados os juizados criminais para tratar de crimes leves, de menor potencial ofensivo, ou seja, menor gravidade.Em 1995, pela lei 9099, foram substituidos os juizados acima pelo Juizado Especial Civil e pelo Criminal, com a seguinte estrutura.TRIBUNAISSao orgaos colegiados, organizados em grupos de juizes que possuem regimento proprio para distribuir e organizar seus orgaos internos.Os grupos de juizes de 2o grau (desembargadores) podem ser chamados:1. Camara a exemplo do TJ (Tribunal de Justica)2. Turma no caso do TRF ou do TRT.O TJ funciona da seguinte forma:1. Em grupos chamados camaras, as quais se agrupam em:a. Secao criminalb. Secao de direito privadoc. Secao de direito publico2. Em plenario, isto e , de forma Plena, com todos os seus juizes;Obs: Nos casos de tribunal muito grande pode existir a necessidade de orgaos especiais.18 de marco de 2008ORGANIZACAO DO PODER JUDICIARIOEsquema Geral do Poder JudiciarioSTJ Supremo Tribunal de JusticaComposto de, no minimo, 33 ministros (juizes), sendo:1) 6 turmas de 5 cada2) +3 (Presidente, Vice e Corregedor)3) + orgao especial (25 juizes mais antigos)Advindos de:1) 1/3 dos tribunais federais2) 1/3 dos tribunais estaduais3) 1/6 do Ministerio Publico (promotores)4) 1/6 dos AdvogadosSTF Supremo Tribunal FederalArt. 101. O Supremo Tribunal Federal compoe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadaos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notavel saber juridico e reputacao ilibada.Paragrafo unico. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serao nomeados pelo Presidente da Republica, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.Composto de 11 ministros (art 101, CF), sendo:1) 2 turmas de 5 cada2) +1 (Presidente)3) + orgao especial (Pleno)INDEPENDENCIA DO PODER JUDICIARIOIngresso na carreira de juiz:1) Concurso publico para juiz substituto