Imagem: Correio24hs Os nazistas acredita(va)m que os judeus sao(eram) do mal e precisa(va)m ser eliminados, pois eles sao(eram) a razao da corrupcao e do flagelo alemao. Sem eles, a Alemanha iria progredir economicamente. Hoje, somos tao nazistas quanto aqueles alemaes, ao imputar o insucesso de nosso pais e a causa da corrupcao aos "petralhas" ou a "tucanalhada". Gente boa e ma existem em todos os partidos. Mas nao queremos ver isto, pois selecionamos nosso odio e nossa admiracao. Esquecemos qu...e todos somos corruptos. Um professor nao pode aplicar uma prova e sair da sala, pois grande parte dos alunos vai colar. Muitos vao furar fila e sonegar imposto, sempre que puderem. O brasileiro, em sua maioria, pensa em levar vantagem em tudo. Por que, com esta nossa cultura, esperamos algo diferente de quem esta no poder, seja de que partido for? Por que somos tao ingenuos ou tao hipocritas? Talvez algumas pessoas ainda nao perceberam a gravidade do momento, mas o proprio Estado Democratico de Direito esta em risco. A partir da fala do presidente Michel Temer, de que nao se admite uma posicao contraria a PEC 55/2016 (entao PEC 241, que tramitava na Camara), significa que o Estado se submete ao Mercado, retroagindo a um Estado Liberal de Direito. Isto significa que perdemos a capacidade de realizar escolhas enquanto povo, democraticamente. Abandonamos um Estado que regulamenta o Mercado, e aderimos a um modelo estatal que lhe e subserviente. E se nao temos esta possibilidade de escolha, significa que fracassamos enquanto democracia. Nao ha mais sentido, desta forma, em escolhermos nossos representantes. Basta que tenhamos um soberano que sirva ao Mercado o que lhe interessa e direitos sociais historicamente conquistados podem se perder, por interesse do Mercado, na utilizacao do instrumento da flexibilizacao de institutos juridicos, como direitos trabalhistas, previdenciarios, educacao e saude. TJ|SP: Tributario ITCMD Doacao que teria sido detectada na Declaracao do Imposto de Renda Pessoa Fisica, decorrente de valor acima da meacao na partilha formalizada no divorcio.Trata-se de acao anulatoria de debito movida por Luis Claudio Pandini contra a Fazenda do Estado de Sao Paulo, objetivando o cancelamento do AIIM no 4.025.081-7, lavrado para exigencia do ITCMD devido em razao da partilha de bens efetuada na escritura publica de divorcio, na qual restou caracterizado o excesso de meacao em seu favor no montante de R$ 202.162,39, dando ensejo ao debito de R$ 21.560,53. Fundamenta o direito na incomunicabilidade dos bens adquiridos apos a separacao de fato e antes do divorcio direto.Confira processo na integra: http://goo.gl/Lp6729Fonte: Colegio Notarial do Brasil - Secao Sao Paulo (CNB-SP) Por Celito De BonaConceito de alimentosPor alimentos se entende como toda quantia necessaria edestinada a manutencao digna daquele que nao tem como se manter, seja por umasituacao de idade, necessidade ou vulnerabilidade, devida entre parentes,conjuges ou companheiros. De uma maneira geral, os alimentos sao devidos pelodistanciamento ocorrido ou pre-existente entre aqueles que a lei imputa comosendo devedores e credores de tais. Tambem poderao ser decorrentes de atoilicito ou meramente para a manutencao de um padrao social, em alguns casosespeciais, decorrente do rompimento de casamento ou