para a promocao da sustentabilidade.Por isso, os programas e as acoes voltados para cada uma dessas escalas sao importantes.A Convencao sobre diversidade biologica e a Convencao sobre mudancas climaticas Considerando a escala global, os mais importantes tratados ambientais foram aprovados originalmente na ECO-92, realizada no Rio de Janeiro. Sao eles: a Convencao sobre diversidade biologica e a Convencao sobre mudancas climaticas. A Convencao sobre diversidade biologica, hoje aceita por mais de 160 paises, e uma tentativa de frear a destruicao acelerada das florestas pluviais tropicais que vem ocorrendo nas ultimas decadas (veja o mapa Florestas originais e florestas remanescentes, da pagina 23 no caderno do aluno). Estima-se que estas florestas abriguem mais de 70% das especies vegetais e animais conhecidas, o que justifica a preocupacao internacional com o ritmo de desmatamento. A Convencao propoe metas internacionais de controle do desmatamento e da perda de especies, mas reconhece o direito soberano dos Estados sobre os recursos biologicos existentes no territorio nacional. Entretanto, diversos movimentos ambientalistas argumentam que as florestas tropicais sao patrimonio comum da humanidade, pois abrigam estoques biologicos valiosos e exercem influencias climaticas planetarias. Por outro lado, para os paises subdesenvolvidos nos quais se situa a maior parte destas florestas, a exploracao de seus recursos pode ser essencial para a economia, gerando crescimento. A madeira das matas e os recursos minerais do subsolo, por exemplo, geram receitas de exportacoes. A construcao de barragens e usinas, para aproveitamento das quedas dagua, e capaz de fornecer eletricidade para impulsionar as industrias. As terras desmatadas podem dar origem a campos de cultivo, aumentando a producao de alimentos. Os paises desenvolvidos querem que as florestas e o valioso patrimonio biologico que elas abrigam sejam preservados, mas muitas vezes, os paises subdesenvolvidos nao dispoem de capitais e tecnologias suficientes para usar, de modo nao predatorio, seus recursos florestais. Uma alternativa para a resolucao deste impasse seria a transferencia de tecnologias e de capitais dos paises desenvolvidos para os paises nos quais se localizam as florestas.Na Convencao sobre mudancas climaticas, os paises desenvolvidos comprometeram-se a congelar, ate o ano 2000, as emissoes de CO2, nos niveis registrados em 1990. Poucos anos apos a adocao da Convencao, tornou-se claro que o compromisso de congelamento das emissoes nao seria cumprido pela maior parte dos paises desenvolvidos, especialmente pelos Estados Unidos. Em 1997, o Protocolo de Kyoto foi anexado a Convencao, fixando para os paises desenvolvidos uma meta de reducao de 5% sobre os niveis de emissoes de 1990, a ser atingida entre 2008 e 2012. Alem disso, criou um sistema de comercio de creditos de emissoes entre os paises. Por enquanto, a meta de emissoes e valida apenas para os paises desenvolvidos, que passaram a ter duas opcoes: ou investem na reducao das emissoes ou compram de outros paises os creditos de emissoes (ou seja, o direito de lancar gases-estufa), que seriam comprados principalmente de paises subdesenvolvidos. Para o inicio da vigencia do Protocolo de Kyoto, foi estabelecido que seria necessaria a ratificacao (validacao) de pelo menos 55 paises, responsaveis por pelo menos 55% das emissoes de CO2 produzidas pelo