Reuniao Ordinaria do Colegiado Microrregional de Conselhos Municipais de Saude da Microrregiao Assistencial de Teofilo Otoni: Dia 19 de Marco as 09h na Sala do Colegiado no CAIC na cidade de Teofilo Otoni. Solicitamos aos Senhores(as) Prefeitos(as) e gestores(as)das cidades de Itambacury, Campanario, Frei Gaspar, Pote, Novo Cruzeiro, Franciscopolis, Setubinha, Ouro Verde de Minas, Malacacheta, Sao Jose do Divino, Nova Modica, Ataleia, Angelandia, Pescador e Ladainha, por favor viabilize a participacao dos seus representantes, proporcionando condicoes de participacao.Att:ROBERTO MOREIRACOORDENADOR CONVOCACAONOVEMBRO 2011O COLEGIADO MICRORREGIONAL DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAUDE DA MICRORREGIAO ASSISTENCIAL DE TEOFILO OTONI, no uso de suas atribuicoes legais, vem atraves deste, convocar reuniao ORDINARIA do mes de Novembro, a realizar-se no dia 08 de Novembro de 2011, as 09hs na sala do COLEGIADO no espaco do CAIC em Teofilo Otoni, situado a Av. Luiz Boali, 2.300. Solicitamos aos Conselhos Municipais de Saude e aos Gestores (as) do SUS local, que viabilizem a participacao dos seus representantes, fornecendo transporte e condicoes para alimentacao. Vale lembrar ainda que, a funcao de Conselheiro e de relevancia publica e, portanto, garante a sua dispensa do trabalho sem prejuizo para o conselheiro, durante o periodo das reunioes, capacitacoes e acoes especificas do Conselho de Saude.PAUTA: 1)Pactuacao Microrregional Referencia/Contra Referencia; 2)Apresentacao do CISEVJM/CVV; 3) Apresentacao Vale Imagem; 4) Apresentacao das Referencias da SRS/TO. OBS: Pauta substituida: 4) Planaria Microrregional de Conselhos Municipais de Saude da Microrregiao Assistencial de Teofilo Otoni/Malacacheta/Itambacuri. 5) Reuniao da CIB de Novembro/Outubro 2011 6) PORTARIA MS/GM No 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011A sua presenca e de fundamental importancia para a efetivacao do Controle Social e consolidacao do SUS.Os municipios que ja tem representacao no COLEGIADO, por favor, enviar os 02(dois) Conselheiros (as) e os que ainda nao tem, por favor, envia-los (as) junto com uma carta de apresentacao, assinada pelo Presidente do Conselho. Lembrando que, esses nomes deverao passar pela aprovacao do plenario.Municipios que ainda nao tem representatividade no COLEGIADO.1) CAMPANARIO2) OURO VERDE DE MINAS3) PESCADOR4) FREI GASPARAtenciosamente,Teofilo Otoni, 30 de Outubro de 2011 Marta Aparecida de Souza Roberto Moreira FernandesSecretaria Executiva Coordenador Geral TEOFILO OTONI, ANGELANDIA, ATALEIA, CAMPANARIO, FRANCISCOPLIS, FREI GASPAR, ITAMBACURI, LADAINHA, MALACACHETA, NOVA MODICA, NOVO CRUZEIRO, OURO VERDE DE MINAS, PESCADOR, POTE, SAO JOSE DO DIVINO, SETUBINHA. Deputados federais votam contra novo imposto para financiamento da saude O Plenario da Camara dos Deputados votou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLC 306/08), que regulamenta a Emenda Constitucional 29. A votacao girou em torno de um destaque do partido dos Democratas (DEM), que defendeu a retirada da base de calculo da Contribuicao Social da Saude (CSS), novo imposto para financiamento do setor, do texto da proposta. 355 parlamentares votaram contra a base de calculo da CSS e, com isso, a cobranca do imposto fica inviabilizada. Apenas 76 deputados votaram a favor da manutencao do novo tributo no texto do projeto e quatro abstencoes foram contabilizadas.Entenda O texto base do PLC 306/08 foi aprovado pelo Plenario da Casa em 2008. O projeto regulamenta quais despesas podem ser consideradas de saude para Uniao, estados e municipios atingirem o