Projeto de lei preve profissionais em todos os hospitais A presenca de odontologos nos hospitais e um desejo antigo dos dentistas e da Associacao de Medicina Intensiva Brasileira (Amin). Desde 2008 ha um projeto de lei na Camara dos Deputados que tem como proposta determinar a obrigatoriedade da presenca de um dentista nas unidades hospitalares. No momento, o projeto esta na Comissao de Seguridade Social e Familia. CRM digital e instituido como documento opcional de identidade dos medicosA carteira digital de medico (CRM digital) passa a vigorar no pais como cedula de identidade dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina, que adotarao o novo documento progressivamente. No Estado de Sao Paulo, o Cremesp definira em breve a data de inicio do cadastramento para o nova carteira. A adesao ao CRM digital e facultativa e a atual cedula de identidade permanecera valida para todos os que prefiram continuar a utiliza-la.O novo documento foi instituido pela Resolucao CFM 1983/2011, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 22 de marco. O CRM Digital e um cartao com chip (smartcard), confeccionado de acordo com as especificacoes estabelecidas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informacao (ITI). Ao receber o CRM digital, o medico podera usa-lo como sua identidade, podendo optar pela ativacao ou nao do chip para a certificacao digital.A iniciativa deve contemplar principalmente os profissionais que ja tem demandas de certificacao digital e os que tem perfil mais informatizado. A certificacao digital ja e utilizada por hospitais modernos, em sistemas de dados o prontuario e outros registros eletronicos de saude, permitindo o armazenamento e o compartilhamento seguro de informacoes de pacientes, por profissionais da medicina.Segundo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informacao (ITI), o certificado digital e um registro que contem o nome, um numero publico exclusivo denominado chave publica e outros dados que identificam uma pessoa fisica ou juridica para os sistemas de informacao. A chave publica serve para validar uma assinatura realizada em documentos eletronicos.Para utilizar o CRM Digital nos sistemas de informacao, o medico deve procurar uma Autoridade de Registro (AR) capaz de inserir o certificado digital padrao ICP-Brasil.Os medicos do Distrito Federal, Espirito Santo, Para, Pernambuco e Santa Catarina serao os primeiros a receber a nova carteira dentro de um projeto piloto. Na proxima semana, cerca de 8 mil medicos de Santa Catarina receberao os primeiros CRMs digitais do pais. Fonte: CFM PEC estabelece piso de R$ 15 mil para dentistas do servico publicoA Camara analisa proposta que estabelece piso salarial de R$ 15.187,00, reajustavel anualmente, para os cirurgioes-dentistas do servico publico e transforma essa carreira em tipica de Estado. A medida esta prevista na Proposta de Emenda a Constituicao (PEC) 74/11, dos deputados Mendonca Prado (DEM-SE) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).Os deputados explicaram que as carreiras tipicas, que hoje ja incluem a diplomacia e a magistratura, por exemplo, constituem o nucleo estrategico do Estado. Ao se incluir os cirurgioes-dentistas na categoria de carreira tipica de Estado, o legislador permitira que esses agentes tenham garantias para o exercicio pleno de seus cargos contra decisoes discricionarias do Poder Publico.Os parlamentares consideram ainda