depois tambem que a Justica passou a tratar com o rigor necessario certos procedimentos incorretos de membros da sua lideranca.Pelo menos contra a estrutura da Barragem Norte nao praticaram mais nenhum ato de vandalismo. Hoje, a reserva abriga 1,8 mil indigenas que vivem nas sete aldeias: Toldo (20), Palmeiras (420), Pavao (116), Bugin (399), Coqueiros (315), Figueiras (286) e Sede (261). Trinta por cento dos que residem na Reserva sao brancos que se declararam indios.Em algumas delas, o Dia do Indio sera comemorado.ALVARO CORREIA|Ex-parlamentarArtigo: Aos indios o que e dos indios, por Padre TonNao ha motivos para festa neste Dia do Indio. Vivemos uma onda de ataques sem precedentes aos direitos dessa populacao no Brasil Por que eles incomodam? Porque as terras em que vivem, homologadas e reservadas, saem do mercado fundiario(Antropologo Eduardo Viveiros de Castro)Os constituintes de 1988 deixaram para o Brasil e como exemplo para o mundo talvez a contribuicao mais rica e singular de todo o texto normativo da Carta Magna: reconheceram os direitos originarios das populacoes indigenas sobre terras tradicionalmente ocupadas por elas. Medida que, inscrita no artigo 231, casado com outros dispositivos relativos aos indios, intenta alcancar um dos objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil, qual seja construir uma sociedade livre, justa e solidaria (Inciso I, Artigo 3o).Decisao de relevo, os constituintes admitiram a divida historica para com nossos indios, vitimas da perversa colonizacao superior, em que foram dizimados, maltratados, incompreendidos e condenados a viver sem respeito a sua cultura e modo de organizacao social.Passados 24 anos de euforia de uma sociedade participativa integrada com a Constituinte Cidada, persiste, porem, o agudo sentimento de que o avanco conservador identificado nos ultimos anos para a retirada de direitos e garantias constitucionais nada mais significam do que o preconceito repaginado e a visceral politica de setores do agronegocio, no Congresso Nacional, que privilegiam propriedade e lucro. Sempre mais, a qualquer preco, em qualquer tempo.A Constituicao exaltada dorme com inimigos. Vergonhosamente, 38 deputados da Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania, contra o voto de apenas dois, admitiram no ultimo dia 21 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215/2000) que tira do Executivo a prerrogativa de aprovar e demarcar terras indigenas, transferindo ato de carater administrativo para competencia exclusiva do Congresso Nacional.Para que assim seja, querem incluir inciso no artigo 49, modificar o paragrafo 4o e acrescentar o 8o no artigo 231. Se insurgem contra texto de inestimavel valor, sobre o qual o ministro Carlos Ayres Britto, do STF, depositou formidavel argumentacao em defesa da demarcacao continua da Terra Indigena Raposa Serra do Sol em marco de 2009. Tese vencida pela goleada de 10 a 1.A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indigenas tem a conviccao de que a materia jamais deveria ter sido recepcionada na CCJC (logo nela!), e pretende continuar lutando para que a PEC 215 nao chegue a plenario. E cristalina a inconstitucionalidade, ferindo clausula que julgo petrea, por avancar na competencia de outro Poder e abolir direitos (Artigo 60).Se em plenario chegar, Ines e morta. A superioridade numerica da bancada conservadora estracalhou o Codigo