Materia Relacionada: Legislacao e Producao Cultural - Profa Miriam FontanaUm dos topicos que estamos vendo na aula de "Legislacao e Producao Cultural" e a questao dos Direitos Autorais. Dentro dessa discussao, surgiram algumas duvidas sobre quando uma obra passa a ser dominio publico. Aqui estao algumas informacoes que irao ajudar a sanar essas duvidas e a entender um pouco mais sobre o que e o dominio publico.*Pesquisa feita por Veronica Borges.Segue:"Dominio publico, no Direito da Propriedade Intelectual, e o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informacao (livros, artigos, obras musicais, invencoes e outros) de livre uso comercial, porque nao submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa fisica ou juridica, mas que podem ser objeto de direitos morais.No BrasilOs direitos autorais (ou direitos de autor) duram por setenta anos contados de 1 de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Alem das obras em que o prazo de protecao aos direitos excedeu, pertencem ao dominio publico tambem: as de autores falecidos que nao tenham deixado sucessores; as de autor desconhecido, ressalvada a protecao legal aos conhecimentos etnicos e tradicionais. [1]Trabalhos que nao podem possuir direitos autorais:1. Se um trabalho nao contiver nenhum novo conteudo criativo, ele nao pode possuir direitos autorais.2. Se um trabalho foi preparado por um oficial ou funcionario do governo federal dos Estados Unidos, ou do governo estadual da California, como parte das atividades oficiais da pessoa, entao este trabalho nao pode possuir direitos autorais e desta forma esta no dominio publico. Os governos de outros paises possuem politicas similares.3. Se o autor de um trabalho declarou que o trabalho deve ser colocado em dominio publico, entao o trabalho deve ser utilizado como se estivesse em dominio publico. Regras similares sao aplicadas a discursos publicos ou manifestos.Trabalhos nao publicados:4. Se um trabalho nunca foi publicado anteriormente de nenhuma forma, ele e considerado como um "trabalho nao-publicado". Alternativamente, se um trabalho foi publicado pela primeira vez em 2003 ou posterior, se ele tiver sido criado antes de 1936, ele ainda e legalmente considerado um "trabalho nao-publicado".5. Se um "trabalho nao-publicado" e de um autor conhecido com um ano de morte, entao o trabalho esta no dominio publico se o autor morreu antes de 1936.6. Se um "trabalho nao-publicado" e de um anonimo ou de um autor corporativo, ou se o ano de nascimento do autor nao e conhecido, entao o trabalho esta no dominio publico se o trabalho foi criado antes de 1886.Trabalhos publicados7. Se um trabalho foi publicado pela primeira vez antes de 1923, entao ele esta no dominio publico em todas as circunstancias.Trabalhos publicados nos Estados Unidos8. Se um trabalho foi publicado pela primeira vez nos Estados Unidos entre 1923 e 1977, e ele foi publicado sem notas de direitos autorais, entao ele esta no dominio publico.9. Se um trabalho foi publicado nos Estados Unidos entre 1923 e 1963 COM uma nota de direitos autorais, entao ele esta no dominio publico APENAS SE os direitos autorais nao foram renovados.10. Se um trabalho foi publicado pela primeira vez nos Estados Unidos entre 1978 e 1 de