Politica > Pernambuco Entrevista/Jose Luiz Ratton Pesquisador que ajudou a idealizar o pacto que derrubou os indices de homicidios em Pernambuco critica situacao atual JC Online Publicado em 24/09/2016, as 18h00 "O Pacto construiu um mecanismo de governanca, que hoje esta perdido", opina o professor de sociologia Jose Luiz Ratton Coordenador do Nucleo de Pesquisas em Criminalidade, Violencia e Politicas Publicas de Seguranca da UFPE e professor de sociologia, Jose Luiz Ratton e uma das maiores autoridades em seguranca publica do Pais. Um dos idealizadores do Pacto Pela Vida, ele admite que, da forma como e feito hoje, o programa esta fadado ao fracasso, da dicas de reestruturacao, opina sobre o Compaz e aponta solucoes que as prefeituras podem adotar para ajudar a combater o crime. JORNAL DO COMMERCIO - E praxe, no Brasil, os gestores municipais dizerem que seguranca e problema dos executivos estaduais. Ou do governo federal. Nossos prefeitos estariam assim proibidos de acoes de combate a violencia? RATTON - As prefeituras estao proibidas apenas de criar organizacoes policiais, mas nao estao proibidas de construir programas de prevencao a violencia voltados para grupos vulneraveis (juventude negra, mulheres, populacao LGBT, idosos, criancas e adolescentes), nem estao proibidas de desenvolver estrategias criativas de organizacao do espaco publico que favorecam a convivencia mais pacifica etc. Ha uma combinacao desastrosa de racionalidade de curto prazo e falta de imaginacao. Por um lado, os gestores municipais fazem um calculo racional perverso: como a Constituicao estabelece que as policias sao de responsabilidade estadual ou federal, os prefeitos preferem nao fazer nada na area de seguranca publica para nao serem responsabilizados por eventuais insucessos. Por outro lado, os prefeitos nao sabem o que fazer, pois acham que seguranca publica e sinonimo de policia. As prefeituras podem construir programas de prevencao da violencia dirigidos para egressos do sistema prisional... A iluminacao publica pode ser universalizada de forma a garantir a ocupacao de todos os espacos publicos durante a noite..." JC - O senhor poderia, entao, citar acoes que julga importantes e que poderiam ser desempenhadas por uma gestao municipal na questao da seguranca publica, sem conflito com o que esta estabelecido pelo "consenso"? RATTON - Ha inumeras possibilidades: a criacao de observatorios permanentes da violencia, capazes de identificar os padroes de ocorrencia do fenomeno e as areas mais vulneraveis, possibilitando a construcao de respostas publica mais efetivas. Os executivos municipais podem criar programas de mediacao de conflitos, com participacao comunitaria e apoio especializado, voltados para a identificacao de conflitos que possam evoluir para violencias nas comunidades. As prefeituras podem construir programas de prevencao da violencia dirigidos para egressos do sistema prisional ou do sistema de medidas socio-educativas, com tres dimensoes: empregabilidade, apoio psicologico e atividades que favorecam a disciplina e responsabilizacao coletiva pela paz nas comunidades. Os codigos de posturas dos municipios podem ser utilizados para interditar locais onde recorrentemente ocorrem diferentes tipos de violencia. A iluminacao publica pode ser expandida e universalizada de forma a garantir a ocupacao de todos os espacos publicos durante a noite calcadas, pracas, areas de convivencia o que contribui para a reducao