casuistica.O tempo trara novasperguntas, a imaturidade do tema, causara muitos erros, mas, como tudo nodireito, a discussao, o tempo e a boa vontade de seus profissionais, por certo,promovera a adequacao do instituto ao mais proximo da justica, ato e fato quese espera do direito.VII BIBLIOGRAFIACANOTILHO, Jose Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria daConstituicao. 2aed. 1998DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Familias. RT, 2009.MARTINS, Almir. Usucapiao teoria e pratica. Florianopolis:Conceito.GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direito Civil: familia. SaoPaulo: Atlas, 2008.OLIVEIRA, Euclides Benedito. Disposicoes Gerais. In FREITAS,Douglas Philllips (Org). Curso de Direito das Sucessoes. Voxlegem,2007. p. 17.NotasIn verbis: "Art. 9o A Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 1.240-A"Vide: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=100078Vide: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=98589Na palestra Usucapiao por abandono familiar: possivel retrocesso jurisprudencial por miopia legislativa, realizada no dia 2 de setembro de 2011, no curso "Usucapiao por abandono familiar aspectos constitucionais, materiais e processuais" realizado sob a coordenacao de meu amigo Marcos Catalan, na OAB do Rio Grande do Sul, em promocao da ESA-RS, em 01 e 02 de setembro de 2011DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Familias. RT, 2009. p.CANOTILHO, Jose Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituicao. 2aed. 1998MARTINS, Almir. Usucapiao teoria e pratica. Florianopolis: Conceito. p. 102.Art. 183 (CF). Aquele que possuir como sua area urbana de ate 250 metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposicao, utilizando-a para a sua moradia ou de sua familia, adquirir-lhe-a o dominio, desde que nao seja proprietario de outro imovel urbano ou ruralMARTINS, Almir. Op. Cit. p. 119.Art 8o (Lei n. 6.515/77). A sentenca que julgar a separacao judicial produz seus efeitos a data de seu transito em julgado, o a da decisao que tiver concedido separacao cautelarArt. 1.683 (CC). Na dissolucao do regime de bens por separacao judicial ou por divorcio, verificar-se-a o montante dos aquestos a data em que cessou a convivencia.GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direito Civil: familia. Sao Paulo: Atlas, 2008. pg. 172Art. 1.784 (CC). Aberta a sucessao, a heranca transmite-se, desde logo, aos herdeiros legitimos e testamentarios.OLIVEIRA, Euclides Benedito. Disposicoes Gerais. In FREITAS, Douglas Philllips (Org). Curso de Direito das Sucessoes. Voxlegem, 2007. p. 17.Art. 1.275 (CC). Alem das causas consideradas neste Codigo, perde-se a propriedade: [...] III - por abandono;Art. 1.276 (CC). O imovel urbano que o proprietario abandonar, com a intencao de nao mais o conservar em seu patrimonio, e que se nao encontrar na posse de outrem, podera ser arrecadado, como bem vago, e passar, tres anos depois, a propriedade do Municipio ou a do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscricoes. [...] 2o - Presumir-se-a de modo absoluto a intencao a que se refere este artigo, quando, cessados os atos de posse, deixar o proprietario de satisfazer os onus fiscais.Art. 1.791 (CC). A heranca defere-se como um todo unitario, ainda que varios sejam os herdeiros. Paragrafo unico. Ate a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto a propriedade e posse da heranca, sera indivisivel, e regular-se-a pelas normas relativas ao condominio.Informacoes sobre o textoComo citar este texto: NBR 6023:2002 ABNTFREITAS, DouglasPhillips. Usucapiao e Direito de