uma questao de organizacao e competencia. A. Arequisicao direta de forca federal e feita pelo TSE e nao pelos TREs. Os TREssolicitam ao TSE. B. Olha o CAPA ai. Alteracaotrazida pela Lei 13.165/15. Correta! O quorumespecial de instalacao aplica-se hoje ao TSE e aos Tribunais Regionaisdentro das respectivas competencias. Valeu o quadrinho comparativo. Art. 28, 4o. C. As atribuicoes doCorregedor Regional serao fixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e, emcarater supletivo ou complementar, pelo Tribunal Regional Eleitoral perante oqual servir. A fixacao das atribuicoes do CGE e dos CREs cabe ao TSE. Art. 27, 1o.D. Presenca damaioria dos membros. Art. 28, Caput. E. Tem competencia sim!Autoridade publica ou partido politico. Art. 30, VIII. Questao 48 Acerca de partidospoliticos, assinale a opcao correta. A. E vedada a fusao de partidos politicos. B. O partido politico tem soberania para definir sua estruturainterna. C. Filiados mais antigos podem ter mais direitos que os recentes,desde que assim seja previsto no estatuto do partido politico. D. Os orgaos de direcao nacional dos partidos politicos teraopleno acesso as informacoes de seus filiados constantes docadastro eleitoral. E. A acao do partido e exercida de acordo com seu estatuto eprograma, podendo haver subordinacao da agremiacao aentidade estrangeira, desde que expressamente consignado emreferidos documentos. Lei 9.096/95. A. Autorizada.Art. 17, Caput da CRFB e 2o da L.9.096/95. B. Pegadinha!!!Autonomia e nao soberania. Assertiva presente ja na questao 32. Art. 17, 1oda CRFB e 3o da L. 9096/95. C. Iguaisdireitos e deveres. Art. 4o da L. 9096/95. D. Correta. Art. 19, 3o da L. 9.096/95. Assunto abordado tantono tema de filiacao partidaria quanto na Resolucao 21.538/03 como excecao aoacesso a dados pessoais.E. Evedada a subordinacao. Art. 5o da L. 9096/95. Questao 49 Quanto a registro decandidatos assinale a opcao correta. A. E vedado ao partido substituir candidato que for consideradoinelegivel apos o termo final do prazo do registro.B. Para solicitar a justica eleitoral o registro de seus candidatos,os partidos politicos terao ate as dezenove horas do dia trintade agosto do ano em que se realizarem as eleicoes. C. Entre outros documentos, o pedido de registro de candidato ajustica eleitoral deve ser instruido com declaracao de bensassinada pelo candidato. D. Apenas partidos politicos podem solicitar registro decandidatos. E. As causas de inelegibilidade sao aferidas no momento dopedido de registro da candidatura, sendo vedada a alteracao dadecisao por alteracoes faticas ou juridicas supervenientes. Mais uma questao literal.A. Eautorizado. Registro extemporaneo. Art. 13, Caputda L. 9.504/97. B. Dia15 de agosto do ano eleitoral. Art. 11, Caput da L. 9.504/97. C. Correta. Art. 11, 1o, IV da L. 9.504/97. D. Existeo RRI. Requerimento de registro individual. Art. 11, 4o Nahipotese de o partido ou coligacao nao requerer o registro de seus candidatos,estes poderao faze-lo perante a Justica Eleitoral, observado o prazo maximo dequarenta e oito horas seguintes a publicacao da lista dos candidatos pelaJustica Eleitoral. E. Epossivel a alteracao da decisao em virtude de alteracoes faticas ou juridicassupervenientes. Art. 11, 10. A regra vale tanto para as inelegibilidadesquanto para as condicoes de elegibilidade. Questao 50 Com base nalegislacao que rege as eleicoes, assinale a opcao correta. A. As