Grupo 6 : "LEGISLANDO"Claudia de Azevedo LimaCelia Domingues da SilvaElinete Silva OliveiraDanielle Araujo CortatIone da Silva Gomes FerreiraLais de Lima Nunes MagalhaesRegina Celia Coutinho Veneno INTRODUCAOA violencia escolar nao e um fenomeno novo, porem tem crescido assustadoramente, numa proporcao que as escolas nao sabem quais medidas tomar para sana-las.E fundamental que compreendamos a violencia por meio de um conceito ampliado que se fundamenta numa expressao do fenomeno como algo intrinsecamente relacionado ao contexto social, historico, cultural em que ele ocorre. A violencia tem afetado o cotidiano de professores e funcionarios em suas mais variadas formas, refletindo em vandalismos, agressoes fisicas, morais, verbais, rejeicoes, discriminacoes, etc. O professor e tratado com descaso, humilhacoes, agressoes e ate morte. O respeito que se tinha pelo professor, nao e mais o mesmo.DESENVOLVIMENTO:Tomemos como exemplo um caso acontecido em Sao Paulo :Professora de Biologia de 58 anos, foi espancada pela mae de um aluno de 13 anos, dentro da Escola Estadual David Nasser, no Jardim Macedonia, no Capao Redondo, zona sul de Sao Paulo. ( Materia publicada no Jornal Agora Sao Paulo, 15 de junho de 2011 ) Professora Genoveva de Araujo Soares Muito se fala do Bullying nas escolas e universidades quando o violentado e o aluno, mas e quando a violencia e praticada contra o professor ? A violencia fisica ou psicologica, repetida e intencional contra o professor acaba sendo tratada como caso isolado, impossibilitando assim, que seja construido um banco de dados estatisticos para analise e adocao de medidas corretivas capazes de minimizar o problema.Dos seus direitos, o aluno cidadao tem ciencia, entretanto, de seus deveres, do respeito ao conjunto minimo de normas de relacoes interpessoais, nem sempre se mostra cioso.A escola tem perdido o seu valor em formar, educar, porque as leis que protegem a crianca e o adolescente, nao sao claras a ponto de estabelecer seus deveres. Hoje e o aluno quem dita as leis, as regras; o professor para impor sua autoridade e cumprir sua funcao em sala de aula, precisa vencer as leis, a sociedade, os pais e os proprios alunos, sem infringi-las.Sabe-se que e dever da escola denunciar os casos de violencia contra a crianca assim que ela venha a tomar conhecimento, sob pena de acao ou omissao, conforme artigo 5o da lei 8.069 do ECA : Nenhuma crianca ou adolescente sera objeto de qualquer forma de negligencia, discriminacao, exploracao, violencia, crueldade e opressao, punidos na forma da lei, qualquer atentado, por acao ou omissao, aos seus direitos fundamentais...As leis sao de total protecao as criancas e aos adolescentes.Neste contexto, muito se questiona sobre o papel dos pais, da familia ... aonde estao ? Normalmente trabalhando ! Quebraram-se os lacos dentro da familia, muitas criancas e adolescentes encontram em seus lares ambientes hostis e reproduzem isso, com naturalidade, nas escolas. Os pais, a cada dia, transferem suas responsabilidades para a escola e cobram da instituicao a educacao que deveria ser dada por eles. Boechat descreve muito bem a importancia da familia: Ajudar na educacao emocional dos pais e condicao primordial para a educacao infantil. Quem nao e educado nao