de ter uma construcao ou plantacao em solo alheio" [20]. Por fim Carlos Maximiliano o concebe como um Direito Real consistente em ter edificio proprio ou plantacoes sobre terreno alheio." [21]Conceituar Direito de Superficie e trabalho arduo, uma vez que sua definicao e extensao variam de acordo com a legislacao a se analisar. Assim, ha paises que so o admitem em se tratando de edificacoes, ao passo que outros tao-somente sobre plantacoes, sendo de se destacar que a maioria o aceita em ambos os casos. Da mesma forma ha discussoes sobre a possibilidade deste abranger o subsolo, o que nos parece pouco tecnico em se considerando o vocabulo superficie em sua exata acepcao.Na linguagem coloquial superficie seria a camada superficial do solo. No sentido juridico tradicional, todavia, e tudo o que esta acima [22] do solo, conforme a licao esposada por Messineo, onde se destaca que "superficie nao e o solo que esta em contato com o espaco atmosferico, um extrato finissimo e, em rigor, sem espessura, mas o que emerge do solo." [23]Para a perfeita compreensao da extensao do instituto em tela faz-se mister a analise das definicoes extraidas de diplomas legais alienigenas a adotar o Direito de Superficie. Assim cumpre trazer a colacao o disposto no Codigo Civil portugues em seu artigo 1524, onde se afirma que "o Direito de Superficie consiste na faculdade de ter ou manter, perpetua ou temporariamente, uma obra em terreno alheio, ou de nele fazer ou manter plantacoes" [24].Ainda na legislacao alienigena mostra-se salutar o trazimento a baila do conceito encontrado no diploma civil mexicano, precisamente no artigo 55, onde assim se o define como "o Direito Real de natureza temporal que o proprietario de um imovel constitui em favor de outra pessoa denominada superficiario, em forma onerosa ou gratuita, para que este o use e goze com fins de edificacao" [25]. Acrescenta ainda que este "se revertera ao termino do prazo estabelecido ao proprietario sem nenhuma obrigacao para este." [26]Ve-se que entre o diploma mexicano e o portugues ha divergencias a serem relacionadas. Destaque se da a questao da temporalidade, necessaria a luz dos ditames mexicanos. Dentre os portugueses, ao contrario, admite-se o Direito de Superficie em sua modalidade perpetua.Embora nao se pretenda consolidar, com esse trabalho, conceito definitivo do que vem a ser o Direito de Superficie, parece-nos que este nao pode ser entendido fora da sistematica dos Direitos Reais, sendo, sem duvida especie destes. Este Direito se consubstancia pela possibilidade de se manter, temporaria ou indefinidamente, edificacao ou plantacao em terreno alheio, mediante exercicio do Direito a edificar ou plantar.2.2 DOS DIREITOS E DEVERESNesse topico convem esclarecer as incumbencias que cabem ao proprietario do solo e ao superficiario, personagens indissociaveis do estudo do Direito de Superficie.No que concerne ao proprietario do solo a esse e facultado utilizar a parte do imovel que nao constitui objeto do Direito de Superficie. Alem disso, tem a faculdade de exercer o Direito de preferencia na aquisicao da superficie e receber o pagamento pela cessao, caso assim tenha sido ajustado, uma vez que essa pode ser gratuita