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e comercio, bem como a exclusividade do nome comercial. 25 - Aos autores de obras literarias, artisticas e cientificas pertence o direito exclusivo de utiliza-las. Esse direito e transmissivel por heranca, pelo tempo que a lei fixar. 26 - Em tempo de paz, qualquer pessoa podera entrar com seus bens no territorio nacional, nele permanecer ou dele sair, respeitados os preceitos da lei. 27 - Todos podem reunir-se sem armas, nao intervindo a autoridade senao para manter a ordem. A lei podera determinar os casos em que sera necessaria a comunicacao previa a autoridade, bem como a designacao, por esta, do local da reuniao. 28 - E garantida a liberdade de associacao. Nenhuma associacao podera ser dissolvida, senao em virtude de decisao judicial. 29 - Nenhum tributo sera exigido ou aumentado sem que a lei o estabeleca; nenhum sera cobrado em cada exercicio sem previa autorizacao orcamentaria, ressalvados a tarifa aduaneira e o imposto lancado por motivo de guerra. 30 - E assegurado a qualquer pessoa o direito de representacao e de peticao aos Poderes Publicos, em defesa de direitos ou contra abusos de autoridade. 31 - Qualquer cidadao sera parte legitima para propor acao popular que vise a anular atos lesivos ao patrimonio de entidades publicas. 32 - Sera concedida assistencia Judiciaria aos necessitados, na forma da lei. 33 - A sucessao de bens de estrangeiros, situados no Brasil sera regulada pela lei brasileira, em beneficio do conjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que lhes nao seja mais favoravel a lei nacional do decujus . 34 - A lei assegurara a expedicao de certidoes requeridas as reparticoes administrativas, para defesa de direitos e esclarecimento de situacoes. 35 - A especificacao dos direitos e garantias expressas nesta Constituicao nao exclui outros direitos e garantias decorrentes do regime e dos principios que ela adota. Art 151 - Aquele que abusar dos direitos individuais previstos nos 8o, 23. 27 e 28 do artigo anterior e dos direitos politicos, para atentar contra a ordem democratica ou praticar a corrupcao, incorrera na suspensao destes ultimos direitos pelo prazo de dois a dez anos, declarada pelo Supremo Tribunal Federal, mediante representacao do Procurador-Geral da Republica, sem prejuizo da acao civil ou penal cabivel, assegurada ao paciente a mais ampla, defesa. Paragrafo unico - Quando se tratar de titular de mandato eletivo federal, o processo dependera de licenca da respectiva Camara, nos termos do art. 34, 3o.CAPITULO VDo Estado de Sitio Art 152 - O Presidente da Republica podera decretar o estado de sitio nos casos de: I - grave perturbacao da ordem ou ameaca de sua irrupcao; II - guerra. 1o - O decreto de estado de sitio especificara as regioes que deva abranger, nomeara as pessoas incumbidas de sua execucao e as normas a serem observadas. 2o - O Estado de sitio autoriza as seguintes medidas coercitivas: a) obrigacao de residencia em localidade determinada; b) detencao em edificios nao destinados aos reus de crimes comuns; c) busca e apreensao em domicilio; d) suspensao da liberdade de reuniao e de associacao; e) censura de correspondencia, da imprensa,
do ensino adotara os seguintes principios e normas: I - o ensino primario somente sera ministrado na lingua nacional; II - o ensino dos sete aos quatorze anos e obrigatorio para todos e gratuito nos estabelecimentos primarios oficiais; III - o ensino oficial ulterior ao primario sera, igualmente, gratuito para quantos, demonstrando efetivo aproveitamento, provarem falta ou insuficiencia de recursos. Sempre que possivel, o Poder Publico substituira o regime de gratuidade pelo de concessao de bolsas de estudo, exigido o posterior reembolso no caso de ensino de grau superior; IV - o ensino religioso, de matricula facultativa, constituira disciplina dos horarios normais das escolas oficiais de grau primario e medio. V - o provimento dos cargos iniciais e finais das carreiras do magisterio de grau medio e superior sera feito, sempre, mediante prova de habilitacao, consistindo em concurso publico de provas e titulos quando se tratar de ensino oficial; VI - e garantida a liberdade de catedra. Art 169 - Os Estados e o Distrito Federal organizarao os seus sistemas de ensino, e, a Uniao, os dos Territorios, assim como o sistema federal, o qual tera carater supletivo e se estendera a todo o Pais, nos estritos limites das deficiencias locais. 1o - A Uniao prestara assistencia tecnica e financeira para o desenvolvimento dos sistemas estaduais e do Distrito Federal. 2o - Cada sistema de ensino tera, obrigatoriamente, servicos de assistencia educacional que assegurem aos alunos necessitados condicoes de eficiencia escolar. A rt. 170 - As empresas comerciais, industriais e agricolas sao obrigadas a manter, pela forma que a lei estabelecer, o ensino primario gratuito de seus empregados e dos filhos destes. Paragrafo unico - As empresas comerciais e industriais sao ainda obrigadas a ministrar, em cooperacao, aprendizagem aos seus trabalhadores menores. Art 171 - As ciencias, as letras e as artes sao livres. Paragrafo unico - O Poder Publico incentivara a pesquisa cientifica e tecnologica. Art 172 - O amparo a cultura e dever do Estado. Paragrafo unico - Ficam sob a protecao especial do Poder Publico os documentos, as obras e os locais de valor historico ou artistico, os monumentos e as paisagens naturais notaveis, bem como as jazidas arqueologicas.TiTULO VDas Disposicoes Gerais e Transitorias Art 173 - Ficam aprovados e excluidos de apreciacao judicial os atos praticados pelo Comando Supremo da Revolucao de 31 de marco de 1964, assim como: I - pelo Governo federal, com base nos Atos Institucionais no 1, de 9 de abril de 1964; no 2, de 27 de outubro de 1965; no 3, de 5 de fevereiro de 1966; e no 4, de 6 de dezembro de 1966, e nos Atos Complementares dos mesmos Atos Institucionais; II - as resolucoes das Assembleias Legislativas e Camaras de Vereadores que hajam cassado mandatos eletivos ou declarado o impedimento de Governadores, Deputados, Prefeitos e Vereadores, fundados nos referidos Atos institucionais; III - os atos de natureza legislativa expedidos com base nos Atos Institucionais e Complementares referidos no item I; IV - as correcoes que, ate 27 de outubro de 1965, hajam incidido, em decorrencia da desvalorizacao da
moeda e elevacao do custo de vida, sobre vencimentos, ajuda de custo e subsidios de componentes de qualquer dos Poderes da Republica. Art 174 - A posse do Presidente e do Vice-Presidente da Republica, eleitos em 3 de outubro de 1966, realizar-se-a a 15 de marco de 1967. Art 175 - A primeira eleicao geral de Deputados e a parcial de Senadores, assim como a dos Governadores e Vice-Governadores, realizar-se-ao a 15 de novembro de 1970. Art 176 - E respeitado o mandato em curso dos Prefeitos cuja investidura deixara de ser eletiva por forca desta Constituicao e, nas mesmas condicoes, o dos eleitos a 15 de novembro de 1966. Art 177 - Fica assegurada a vitaliciedade aos Professores catedraticos e titulares de Oficio de Justica nomeados ate a vigencia desta Constituicao, assim como a estabilidade de funcionarios ja amparados pela legislacao anterior. 1o - O servidor que ja tiver satisfeito, ou vier a satisfazer, dentro de um ano, as condicoes necessarias para a aposentadoria nos termos da legislacao vigente na data desta Constituicao, aposentar-se-a com os direitos e vantagens previstos nessa legislacao. 2o - Sao estaveis os atuais servidores da Uniao, dos Estados e dos Municipios, da Administracao centralizada ou autarquica, que, a data da promulgacao desta Constituicao, contem, pelo menos, cinco anos de servico publico. Art 178 - Ao ex-combatente da Forca Expedicionaria Brasileira, da Forca Aerea Brasileira, da Marinha de Guerra e Marinha Mercante do Brasil que tenha participado efetivamente de operacoes belicas na Segunda Guerra Mundial sao assegurados os seguintes direitos: a) estabilidade, se funcionario publico; b) aproveitamento no servico publico, sem a exigencia do disposto no art. 95, 1o; c) aposentadoria com proventos integrais aos vinte e cinco anos de servico efetivo, se funcionario publico da Administracao centralizada ou autarquica; d) aposentadoria com pensao integral aos vinte e cinco anos de servico, se contribuinte da previdencia social; e) promocao, apos intersticio legal e se houver vaga; f) assistencia medica, hospitalar e educacional, se carente de recursos. Art 179 - O disposto no art. 73, 3o, in fine , combinado com o art. 109, III, nao se aplica aos Ministros dos Tribunais de Contas da Uniao, dos Estados e dos Municipios que estejam no exercicio de funcoes legislativas ou que hajam sido eleitos titulares ou suplentes no pleito realizado a 15 de novembro de 1966. Art 180 - A reducao da despesa de pessoal da Unidade, Estados ou Municipios, prevista no art. 66, 4.o, devera efetivar-se ate 31 de dezembro de 1970. Paragrafo unico - Ficam excluidos da limitacao estabelecida no art. 65, 5o, os creditos especiais ou extraordinarios vigentes em 15 de marco de 1967. Art 181 - Fica extinto o Conselho Nacional de Economia. Seus membros ficarao em disponibilidade ate o termino dos respectivos mandatos, e seus funcionarios e servidores serao aproveitados no servico publico. Art 182 - No exercicio de 1967, a percentagem da arrecadacao, que constituir receita da Uniao, a que se refere o art. 26, sera de oitenta te seis por cento, cabendo o restante, em partes iguais, ao Fundo de Participacao dos
Estados e do Distrito Federal, e ao Fundo de Participacao dos Municipios. Art 183 - Dentro de cento e oitenta dias, a partir da vigencia desta Constituicao, o Poder Executivo enviara ao Congresso Nacional projeto de lei regulando a complementacao da mudanca, para a Capital da Uniao, dos orgaos federais que ainda permanecam no Estado da Guanabara. Art - 184 - O patrimonio dos Partidos Politicos extintos por forca do Ato Institucional no 2, de 27 de outubro de 1965, sera transferido a qualquer das organizacoes politicas devidamente registradas. A transferencia incluira ativo e passivo das entidades, cabendo ao ultimo presidente de cada organizacao extinta promover a execucao da medida determinada neste dispositivo,. Art 185 - O disposto no art. 94, 1o nao prejudica as concessoes honorificas anteriores a esta Constituicao. Art 186 - E assegurada aos silvicolas a posse permanente das terras que habitam e reconhecido o seu direito ao usufruto exclusivo dos recursos naturais e de todas as utilidades nelas existentes. Art 187 - O Governo da Uniao erigira um monumento a Luiz Alves de Lima e Silva, na localidade do seu nascimento, no Estado do Rio de Janeiro. Art 188 - Os Estados reformarao suas Constituicoes dentro em sessenta dias, para adapta-las, no que couber, as normas desta Constituicao. as quais, findo esse prazo, considerar-se-ao incorporadas automaticamente as cartas estaduais. Paragrafo unico - As Constituicoes dos Estados poderao adotar o regime de leis delegadas, proibidos os decretos-leis. Art 189 - Esta Constituicao sera promulgada, simultaneamente, pelas Mesas das Casas do Congresso Nacional e entrara em vigor no dia 15 de marco de 1967.Brasilia, 24 de janeiro de 1967; 146o da Independencia e 79o da Republica.A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS:- JOAO BAPTISTA RAMOS Presidente- Jose Bonifacio Lafayette de Andrada Vice-Presidente- Nilo de Souza Coelho 1o - Secretario- Henrique de La Rocque 2o - Secretario- Aniz Badra 3o - Secretario- Ary Alcantara 4o - SecretarioA MESA DO SENADO FEDERAL:AURO MOURA ANDRADE Presidente- Camillo Nogueira da Gama 1o - Vice-Presidente- Vivaldo Palma Lima Filho 2o - Vice-Presidente- Dinarte de Medeiros Mariz 1o - Secretario- Gilberto Marinho 2o - Secretario- Edward Cattete Pinheiro 3o - Secretario, em exercicio- Joaquim Santos Parente 4o - Secretario, em exercicioEste texto nao substitui o publicado no D.O.U. 20.10.1967
mil (400.000) habitantes.Art. 20. O Conselho Estadual de Saude deve ser instalado no prazo de doze (12) meses, a partir da promulgacao da Constituicao.Art. 21. O Estado considera a Prefeitura Municipal de Serra do Mel sucessora, para todos os efeitos juridicos, das entidades estaduais de colonizacao e reforma agraria que operaram ou operam naquele Municipio.Art. 22. Os bens do Estado existentes no Municipio da Serra do Mel passam, com isencao de impostos e sem onus para o adquirente, ao dominio:I - do Municipio de Serra do Mel, as terras ja divididas em lotes, para titulacao com assistencia de orgao federal e estadual, respeitados os direitos dos atuais posseiros;II - do Municipio de Serra do Mel, as terras de utilizacao e expansao urbana, segundo o Projeto de Colonizacao da Serra do Mel, bem como o predio destinado a sede da Prefeitura e demais edificacoes e respectivos terrenos. 1o Continuam no dominio do Estado os predios destinados a escola, posto de saude, hospital, residencia de funcionarios e outras atividades. 2o O Municipio de Serra do Mel deve titular, conforme legislacao pertinente, os lotes a que se refere o inciso I, deste artigo, no prazo de seis (6) meses. 3o Esgotado o prazo previsto no paragrafo anterior, os lotes nao titulados revertem ao dominio do Estado, sem qualquer indenizacao em favor do Municipio. 4o Sao respeitadas as relacoes juridicas atualmente existentes entre o Estado e eventuais ocupantes dos bens tratados neste artigo.Art 23. O Estado disciplina, atraves de lei especifica, no prazo de seis (6) meses, o disposto no inciso VI, do art. 150, da Constituicao.Art 24. No prazo de cinco (5) anos, da promulgacao da Constituicao, o Estado executa, em convenio com os Municipios sedes de Comarca, a construcao do forum do Municipio, da residencia do Juiz e a do representante do Ministerio Publico.Art. 25. O Estado toma as medidas necessarias a efetiva implantacao, no prazo de cinco (5) anos, do que trata o art. 151, da Constituicao.Art. 26. O art. 87, da Constituicao, quando determina ser privativo dos integrantes da carreira o cargo de Procurador Geral do Estado, so se aplica quando da vacancia com relacao ao atual titular.Art. 27. A Junta Comercial do Estado, dentro de cento e vinte (100) dias da promulgacao da Constituicao, promove o cancelamento do registro de atos de empresas que, atuando na mesma area de atividade comercial, industrial ou de prestacao de servico que outra de registro anterior, utilizem, total ou parcialmente, nome ou expressao que possa confundir a opiniao publica a respeito de sua identificacao, notificando-as com prazo de trinta (30) dias para que procedam a defesa que tiverem .Art 28. Os empreendimentos economicos de que trata o 13, do art. 150, da Constituicao, tem assegurada, pelo Poder Publico, a continuidade de sua implantacao e execucao, em conformidade com os projetos aprovados ate a data da promulgacao da Constituicao Federal .Paragrafo unico. Aos empreendimentos iniciados ate 31 de agosto de 19X1, nao se exige o cumprimento do disposto no inciso IV, do 1o, do art. 150, da Constituicao.Art. 29. Fica assegurado ao ex-combatente da Segunda Guerra
Mundial, residente no Estado, que tenha participado de operacoes belicas, passagem gratuita nos veiculos das empresas concessionarias de transporte rodoviario intermunicipal, no Rio Grande do Norte.Natal, 03 de outubro de 1989.Deputado ARNOBIO ABREU - PresidenteDeputado CARLOS AUGUSTO - Vice-PresidenteDeputado ROBINSON FARIA - Primeiro SecretarioDeputado RUI BARBOSA - Segundo SecretarioDeputado NELSON QUEIROZ - Relator GeralDeputado JOSE DIAS - Vice-RelatorDeputado AMARO MARINHODeputada ANA MARIADeputado CARLOS EDUARDODeputado CIPRIANO CORREIADeputado FRANCISCO MIRANDADeputado GASTAO MARIZDeputado GETULIO REGODeputado IRAMI ARAUJODeputado JOSE ADECIODeputado KLEBER BEZERRADeputado LAIRE ROSADODeputado LEONIDAS FERREIRADeputado MANOEL DO CARMODeputado NELSON FREIREDeputado PATRICIO JUNIORDeputado PAULO DE TARSO
- Segundo SecretarioDeputado NELSON QUEIROZ - Relator GeralDeputado JOSE DIAS - Vice-RelatorDeputado AMARO MARINHODeputada ANA MARIADeputado CARLOS EDUARDODeputado CIPRIANO CORREIADeputado FRANCISCO MIRANDADeputado GASTAO MARIZDeputado GETULIO REGODeputado IRAMI ARAUJODeputado JOSE ADECIODeputado KLEBER BEZERRADeputado LAIRE ROSADODeputado LEONIDAS FERREIRADeputado MANOEL DO CARMODeputado NELSON FREIREDeputado PATRICIO JUNIORDeputado PAULO DE TARSO
A historia e narrada em primeira pessoa. Ester e uma mulher forte e decidida. Logo no inicio do livro quando entra na faculdade conhece Miguel e se apaixona por ele. E nao tem como nao se apaixonar pela historia de ambos. Mas, nas nossas vidas sempre ha um mas e na de Ester nao foi diferente. Um imprevisto a fez mudar-se para Belo Horizonte e trabalhar na area de Direito.Ah,nao contei mas ela gostaria de fazer Letras mas cursou Direito para alegrar os pais. E quando ela achava que estava tudo terminado ela conhece alguem especial que promete mudar sua vida para sempre (ou pelo menos parece ser). Um ponto que achei positivo e diferente pelo menos pra mim e a ausencia de capitulos no livro, ou seja, quando eu comecei a ler nao queria mais parar. Os personagens masculinos da historia tambem sao bem interessantes.Miguel e um homem engracado, trabalhador, um pouco bagunceiro, mas e um romantico que tenta sempre demonstrar o que esta sentindo. Ja o Goncalo e uma pessoa que nem sempre transparece seus sentimentos, tem como hobby o aeromodelismo,e culto e adora esportes/aventuras.Bom, enfim, a minha avaliacao do livro e bem positiva e agradeco a autora Cynthia pela oportunidade de ler a obra. http://www.rimasdopreto.com/2012/04/o-preto-resenha-por-linhas-tortas.html Resenha - Por Linhas Tortas, Cynthia Franca Por Linhas Tortas da autora Cynthia FrancaEditora: Novo SeculoPaginas: 328Onde Encontrar: Pelo e-mail da autora (cyporto@yahoo.com.br)Skoob: Livro | AutoraBlog: (Clique Aqui)Por Linhas Tortas conta uma historia de amor e de superacao. A historia da mulher que compreendeu a importancia de assumir a sua individualidade e as redeas do seu destino. Timida e introspectiva, Ester conhece cedo o amor da sua vida e acredita que, com ele, sera feliz para sempre. Ate que a vida a surpreende com um fato inesperado, e ela percebe que nao pode vagar pelo mundo como uma sombra, a merce das adversidades que nos espreitam em todos os lugares. Decidida a mudar, ela da uma guinada em sua vida e se lanca em uma jornada, sinuosa e ao mesmo tempo delicada, em busca de si mesma. Nunca julgue um livro pela capa, talvez voces possam pensar que esse livro e um alto-ajuda, algo bem monotono, para pessoas mais velhas... Mas e ai que voces se enganam JEsse livro foi uma surpresa total para mim! Na verdade eu estou totalmente sem palavras para expressar e escrever essa resenha para voces. E bem dificil tentar passar a sensacao que eu tive ao le-lo, porque foi surpreendente. Quando o autor Sergio Carmach (Para Sempre Ana) entrou em contato comigo para eu resenhar o livro, eu imediatamente aceitei, mas tinha uma condicao, ou eu escolheria o livro dele: Para Sempre Ana ou o livro da fofissima Cynthia Franca, Por Linhas Tortas. Na verdade um eu receberia em PDF e o outro fisico, entao escolhi esse e nao me arrependi em NENHUM MOMENTO!Posso comecar com uma palavra? E-M-O-C-I-O-N-A-N-T-E. Talvez nem seja a melhor palavra para se definir, mas para quem gosta de historia assim, por favor, corram e leiam! Para quem ainda nao tem nenhuma ideia do livro,
leia a sinopse e logo entrarao num mundo magico talvez seja uma palavra certa, porque uma historia como essa e como se fosse uma magia.Em seu livro, Cynthia Franca conta a historia de Ester, uma moca decidida, basicamente de moda antiga, onde sonha em encontrar seu verdadeiro amor, com quem casaria e seria muito feliz. Ate que esse dia chega e Ester encontra-se com Miguel, quase um anjo que caiu do ceu. Miguel e o tipo de homem que qualquer mulher adoraria conhecer e ter por perto, e foi a pessoa que fez com que Ester descobrisse o sentido do verdadeiro amor. Mas como dizem: tudo o que e bom dura pouco, e com eles nao foi diferente. Infelizmente o destino nao foi tao bom quanto eles mereciam. E nesse instante que voce se depara com uma historia surpreendente, porque Ester tem que aprender a viver de outra maneira. A autora consegue descrever os fatos docemente, e foi por isso que me apaixonei tanto pela maneira como ela escreveu. Em todos os momentos me passou docura, ternura, amor...Com o passar do tempo, Ester tenta se recuperar do trauma e decide ir para Belo Horizonte, onde tenta reconstruir sua vida. Foi nesse momento que a autora me surpreendeu e me enfeiticou. Eu nao conseguia mais parar de ler, no entanto que eu terminei o livro em um dia e meio. La em Belo Horizonte ela vive momentos maravilhosos que eu nem ao menos sei descrever. E com tanta facilidade que a historia se desenvolve que nem percebemos o fim. Uma diferenca dos outros livros e que nao e dividido em capitulos, ou seja, ha sempre a continuidade da historia sem ser interrompida. Isso para mim foi um ponto muito positivo, assim nao se torta uma leitura cansativa e nos da vontade de sempre continuar.Lendo esse livro eu aprendi MUITA coisa... Acho que eu soube dar mais valor em algumas coisas, principalmente no amor, afinal esse livro e uma licao e todos merecem ler!O livro nos toca profundamente e passamos a perceber como e bonita uma linda historia de amor e como devemos superar as perdas, as derrotas e lidar com as emocoes e os sentimentos.A cada livro nacional lido e uma surpresa para mim. Hoje em dia ninguem da muito valor para nossos (lindos) autores o que e uma pena -, e acho que eles merecem muito mais. Entao por isso eu digo leiam,leiam,leiam,leiam (isso e uma ordem,haha), porque voces nao vao se arrepender, eu GARANTO!Agradeco a Cynthia Franca e o Sergio Carmach pela parceria e por ter me dado essa GRANDE oportunidade de ler esse maravilhoso livro.http://divertletras.blogspot.com/2012/02/resenha-por-linhas-tortas-cynthia.html?spref=fb