Como o Decimo-Terceiro Salario prejudica todosKlauber Cristofen PiresLibertatum, 04 Oct 2012Como ponto de partida, imaginemos um bolo que tenha sido fatiado em 12 partes. Caso decidissemos dividi-lo em 13 partes, ficaria ele maior?De tempos em tempos, e especialmente em epoca de eleicoes, flutuam na rede e-mails e topicos de redes sociais que alardeiam, falsamente, que estaria em andamento no Congresso Nacional um projeto de lei com a proposta da extincao do decimo-terceiro salario.Certamente, tal hipotese nao se configuraria plausivel nos dias de hoje, em uma casa intensamente ocupada por partidos de indole marxista. A certeza da intocabilidade deste instituto e dogma absoluto de que a existencia do mesmo representa uma "conquista do trabalhador", e que, alem disto, e, por todas as formas, um beneficio a sociedade. Ha quem defenda, no plano juridico, tratar-se de uma inafastavel clausula petrea constitucional.Tendo-se consciencia deste fato, aceitar debater sobre a validade dos argumentos que o sustentam e entrar descalco e sem camisa em um formigueiro. Poucos sao os que aceitam verificar as exposicoes com animo de racionalidade. A paixao domina a mente dos defensores de tal forma que mal acreditam que alguem - justamente um assalariado - venha a apresentar uma analise em contrario.Ainda assim, aceitei o desafio, e aqui proponho expor os meus argumentos que demonstram que o decimo-terceiro, ao contrario do que se imagina, apenas traz prejuizo aos trabalhadores, aos empresarios e consumidores.Como ponto de partida, imaginemos um bolo que tenha sido fatiado em 12 partes. Caso decidissemos dividi-lo em 13 partes, ficaria ele maior?Tomemos como base um trabalhador, recem-contratado no inicio do mes de janeiro, por um salario de R$ 1.200,00 mensais. A seguir sera feita uma comparacao da situacao vigente, confrontada com um cenario em que o trabalhador receberia o decimo-terceiro salario diluido entre os doze pagamentos mensais.Primeiro caso: vamos supor que este trabalhador nao estivesse precisando, imediatamente, deste plus de R$ 100,00 mensais. Nesta hipotese, o nosso amigo poderia investir o seu dinheiro. Considerando que ele optasse pelo meio mais mediocre de investimento, qual seja, a poupanca (consideremos aqui uma taxa de 6% ao ano, ou 0,5 % a mes, abstraida da TR e outros incidentes financeiros ou tributarios), seu retorno ao fim de doze meses seria algo proximo a R$ 39,72.Segundo caso: por outro lado, pensemos que o trabalhador necessitasse deste dinheiro. Suponhamos que, no mes de junho, faltassem-lhe R$ 600,00. Se ele puder se valer de uma das formas mais baratas de emprestimo que tal, justamente, o adiantamento de 13o(?) - entao ele pagara, pelos seis meses que restarao ate que chegue a sua parcela salarial natalina, algo como R$ 70,00 em taxas e juros. (Note-se que o valor de R$ 600,00 foi escolhido para emparelhar-se com o cenario em que ele recebesse as parcelas mensalmente, de modo a podermos comparar o quanto ele deixa de ganhar e ainda pior, o quanto perde em juros por contrair um emprestimo - isto porque se, de fato, se recebesse os seus proventos em doze vezes, ao inves de 13, nao necessitaria do emprestimo.)O raciocinio exposto acima desmonta qualquer argumento de natureza