SERVICODE LIMPEZA DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DE COLETA DOMICILIAR DELIXO.UNIVERSALIDADE. COBRANCA DE TAXA. IMPOSSIBILIDADE. Tratando-se de taxavinculada nao somente a coleta domiciliar de lixo, mas, tambem, a limpeza de logradourospublicos, servico de carater universal e indivisivel, e de se reconhecer ainviabilidade de sua cobranca. (...) As taxas de servico devem ter,comofato gerador, servicos publicos especificos e divisiveis, prestados aocontribuinte ou postos a sua disposicao. Servicos especificos sao aqueles quepodem ser destacados em unidades autonomas de intervencao, de utilidade ou enecessidade publicas; e divisiveis, quando suscetiveis de utilizacao,separadamente, por parte de cada um dos usuarios. CTN, art. 79, II eIII.II. - Taxa de Limpeza Publica: Municipio de Belo Horizonte: o seu fatogerador apresenta conteudo inespecifico e indivisivel. (...) (STF - RE:329488 MG, Relator: Min. SYDNEY SANCHES, Data de Julgamento: 15/04/2003, Data de Publicacao: DJ 13/05/2003). Os sertoes from Janio Alves Coerencia e coesao from Gerlane Galvao Substantivo from Cassandra Cruz Adjetivo Aula 1 View more presentations from Interaula Clube Clique no link abaixo de cada titulo para ter acesso aos livros digitalizados (3as Series) Boa leitura !!!Os Sertoes - Euclides da CunhaOs sertoesClara dos Anjos - Lima BarretoClara dos Anjos - Lima BarretoTriste fim de Policarpo Quaresma - Lima BarretoTriste fim de Policarpo Quaresma Flexao do Substantivo View more presentations from lucivane cangussu Clique no link abaixo de cada titulo para ter acesso aos livros digitalizados (2as Series) Boa leitura !!!A Moreninha - Joaquim Manoel de MacedoA MoreninhaIracema - Jose de AlencarIracemaSenhora - Jose de AlencarSenhoraA escrava Isaura - Bernardo GuimaraesA escrava Isaura Poesia romantica no Brasil from Ana Karina Silva Pre modernismo from Gerlane Galvao ROMANTISMO from Diego Na europa o rei tinha que ser diferente de todos os outros desde no modo de se vestir ao de comer. Andressa Dias e Monise Fliles Lugares a mesa. Somente o dono da casa o anfitriao , ou a dona da casa a anfitria , ocupam as cabeceiras da mesa (na disposicao a inglesa) ou o centro (na disposicao francesa). Levantar-se. Para levantar-se da mesa antes do anfitriao ou anfitria, e necessario se desculpar, sem necessidade de dizer, p. ex., que necessita ir ao banheiro.Joao e Rafael Silveira. A Revolucao Industrial consistiu em um conjunto de mudancas tecnologicas com profundo impacto no processo produtivo em nivel economico e social.Iniciada na Inglaterra em meados do seculo XVIII, expandiu-se pelo mundo a partir do seculo XIX.O impacto da revolucao industrial segue ate hoje, industriais geram grande capital para os paises e muitos empregos isso e um ponto positivo.No entanto, gera muitos pontos negativos, como ah destruicao mais rapida do mundo pelas empresas e seus produtosPostado por : Erick e Filipe . A reflexao da aula de hoje se resume em regras de etiqueta. Na antiguidade os povos viviam sem nenhum tipo de habitos de etiqueta, ou seja, comiam sem talheres assoavam o nariz com a mao ou no proprio braco. Foi entao que os nobres desenvolveram certas regras de comportamento que eram usados para destinguir do restante da populacao.Anne Pereira, Ketlyn Borba Caros Alunos!!!Assita o video sobre a etiqueta e fazer um comentario sobre ele. Este