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constituem uma referencia indispensavel, seja porque permite acompanhar o desenvolvimento das reflexoes de um autor, seja para circunscrever uma determinada area de conhecimento, o estagio e o estado de sua arte. [11] Para uma apreciacao da suspeita como um aspecto translocal da cultura policial ver: Reiner (1992), Lima (1995) e Muniz (1999). [12] As tensoes existentes entre lei e ordem expressas no trabalho policial sao exploradas por Skolnick (1994), Lima (1994) e Muniz (1999). [13] Traducao livre: "[...] policia usa a discricionariedade na aplicacao seletiva de todas essas e de algumas outras leis porque faz parte da propria natureza de todas as leis criminalizar mais do que pretendem" [14] A essencia reativa ou defensiva da policia pode ser compreendida em termos das condicionantes politicas que conformam o seu mandato no estado democratico de direito. Neste sentido, ela nao se confunde, num recorte operacional, com as estrategicas e taticas que podem expressar ora reatividade, ora proatividade em funcao das necessidades de policiamento. Ver Muniz e Proenca Jr, 2007. [15] Muniz e Proenca Jr (2006), a luz da construcao teorica de Bittner, exploram as complexas relacoes entre consentimento social, confianca publica na policia e oportunidade e propriedade da acao policial. [16] Para uma descricao dos processos de mudancas nas organizacoes policiais e a emergencia do chamado 'modelo profissional', consulte Fyfe (1997). [17] Note-se que o imperativo do segredo profissional pode ser observado em outras atividades de regulacao, como e o caso das agencias do fisco. Como ressalta Klockars (1985), estas agencias divulgam uma politica de full enforcement embora suas praticas de fiscalizacao estejam orientadas por criterios profissionais de selective enforcement que sao, por razoes obvias, mantidos como segredos profissionais. Exigencias analogas tambem se fazem presentes no exercicio de outras praticas profissionais como a pesquisa cientifica e a medicina. Nestas areas, parte dos procedimentos adotados e dos seus criterios de escolha nao esta aberta ao monitoramento da sociedade, posto que sua submissao a validacao publica compromete a propria construcao de resultados de interesse social. [18] Para uma sucinta descricao das pesquisas e descobertas que, no final do seculo passado, redefiniram as discussoes no campo dos estudos de policia e as praticas de policiamento ver: Bayley (1994; 1998 e 2001).
MUNIZ, Jacqueline - Registros de Ocorrencia da PCERJ como fonte de informacoes criminais in: Forum de Debates I - Criminalidade, Violencia e Seguranca Publica no Brasil: Uma Discussao sobre as Bases de Dados e Questoes Metodologicas. IPEA/CESEC, 2000, pp: 122-144.O presente trabalho resulta da analise de 1873 casos de vitimizacao de policiais ocorridos na cidade do Rio de Janeiro e notificados pela PCERJ, durante o periodo de 1993 a 1996. O objetivo e apresentar algumas observacoes sobre os diferentes aspectos da natureza e forma de producao das informacoes contempladas nos Registros de Ocorrencia da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro PCERJ, com vias a instruir o debate acerca da qualidade dos dados policiais e as oportunidades de sua utilizacao.http://www.comunidadesegura.org/files/forumdebates2002_1.pdf MUNIZ, Jacqueline . Os direitos dos outros e outros direitos: um estudo de caso sobre a negociacao de conflitos nas DEAMs/RJ. In: Luiz Eduardo Soares. (Org.). Violencia e Politica no Rio de Janeiro. Ed.Relume & Dumara, 1996, pp: 125-164.OS DIREITOS DOS OUTROS E OUTROS DIREITOS: UM ESTUDO SOBRE A NEGOCIACAO DE CONFLITOS NAS DEAMs/RJ[1] Jacqueline Muniz Iuperj - 1994 A Historia de Qiu Ju Numa pequena vila ao norte da China, Qiu Ju espera seu primeiro filho. E durante uma manha de inverno, explode uma discussao entre Qinglai, seu marido, e Wang Shantag, o lider local: Qinglai e o anciao Wang Shantag discordam quanto a utilizacao de uma pequena porcao de terras e trocam ofensas. Wang, desmerecido como "reprodutor" - sua prole e constituida somente por mulheres - devolve a agressao "nos mesmos termos" chutanto os testiculos de Qinglai. Na aldeia todos concordam que ambos erraram, mas se espera do anciao, chefe da aldeia, maior discernimento e prudencia. Como "nao se faz isso com um homem", Qiu Ju considera excessiva a humilhacao sofrida pelo marido. Ela quer um pedido de desculpas. O casal ainda nao tem filhos, mas Qiu Ju esta nos ultimos meses de gravidez. ( Na China, a lei determina que cada casal tenha apenas um filho. Entretanto, para os moradores da aldeia, mais importante do que seguir esta lei e ter um filho do sexo masculino.) Qiu Ju esta preocupada: a possivel vinda de um menino pode aumentar a inveja e o ressentimento de Wang. Sera esta a sua unica chance de engravidar? "Sera que por causa desse chute seremos obrigados a respeitar o controle de natalidade?" Aumenta sua apreensao. Apos levar seu marido ao medico e atestar sua impossibilidade de trabalhar por algumas semanas, Qiu Ju, sempre acompanhada da cunhada adolescente, vai a presenca do "juiz de paz" . Conhecedor da historia da aldeia e de seus moradores, ele e o responsavel pela manutencao da tradicao, pela negociacao dos pactos e dissipacao dos rancores e desentendimentos. Ele reconhece que Wang abusou na punicao imposta a Qinglai e propoe como um castigo justo o pagamento de uma multa de $ 200,00. Qiu Ju, contudo, se satisfaria apenas com um pedido de desculpas. O juiz de paz vai pessoalmente conversar com Wang (este jamais e chamado a "depor") e diz te-lo convencido. Mas, quando a protagonista vai receber o
ressarcimento na casa do anciao, nao o encontra arrependido: jogando as vinte notas de $10,00 no chao, ele quer ve-la humilhar-se vinte vezes diante dele. Qiu Ju nao aceita a humilhacao e declara guerra a Wang Shantag. Desde entao, o juiz de paz tenta, de diversas maneiras, encerrar a discordia. Mas Qiu Ju esta irredutivel. Se na aldeia nao ha quem possa obrigar o anciao a se desculpar, o jeito e ir ate a cidade. O caminho coberto de neve, a viagem dispendiosa, o medo da cidade grande nao sao suficientes para dissuadi-la. Nem mesmo os comentarios jocosos de que seu marido virou "pau mandado", so fazendo o que ela quer, impedem Qiu Ju de buscar o seu intento. Qinglai tenta convence-la a desistir: ele esta quase bom e ja foi recebido pelo anciao, tendo comido em sua casa. Mas, sem as desculpas, Qiu Ju nao se da por satisfeita. A batalha continua. Idas e vindas, advogados, juizes, toda sorte de instancias burocraticas. Tudo o que Qiu Ju consegue e um acrescimo de $50,00 a multa. Resta-lhe recorrer ao Tribunal do Povo. Ela o faz. Chega o Ano Novo e com ele o filho - um menino - de Qiu Ju. O parto, no entanto, complica-se. O marido recorre ao anciao que, a principio, se mostra resistente - "por que voces nao chamam o tribunal?" - mas acaba por socorre-la. O nascimento do desejado menino celebra um novo momento, o tempo do acordo. Se nao fosse a ajuda de Wang, Qiu Ju sabe que teria morrido junto com a crianca. Por isso, o anciao e o convidado de honra na comemoracao do primeiro mes de vida de seu filho. A solucao privada do desentendimento, no entanto, e ignorada pelo mundo juridico exterior. Os representantes do Tribunal do Povo haviam constatado que as dores que Qinglai sentia no peito eram consequencia de uma costela fraturada. O que o "juiz de paz" identificara como um prenuncio "do rancor que oprime o peito" era, para o Tribunal, evidencia suficiente para autorizar a prisao de Wang. Em vez de ir a festa comemorar a reconciliacao, o anciao e levado para a cadeia. Qiu Ju corre, tentando impedi-los. Tarde demais. O Filme "A Historia de Qiu Ju", do diretor Zhang Yimou, com roteiro de Liu Heng, nos leva a acompanhar a longa peregrinacao de uma aldea chinesa por uma enorme rede de instancias burocraticas, no intuito de resolver um caso de desrespeito aos padroes tradicionais de conduta, reguladores da vida comunitaria em seu pequeno povoado. Trata-se de uma fabula moderna sobre a incansavel paciencia chinesa. Sua narrativa lenta, linear, reforca a sensacao de desconforto vivenciada pela protagonista em relacao ao modo pelo qual sua "queixa" vai sendo processada, ou melhor, reinterpretada segundo a logica institucional das diversas agencias oficiais acionadas pela protagonista. Qiu Ju insiste em querer apenas um pedido de desculpas. Entretanto, a transferencia do caso para o mundo juridico formal parece distancia-la ainda mais de sua solicitacao original. A legitimidade de sua demanda nao encontra expressao dentro dos limites legais da justica. Ao inves da
desejada retratacao lhe sao oferecidas outras solucoes. O descompasso entre a expectativa de nossa heroina e as respostas juridicas possiveis, vai sendo ampliado a medida que transcorre a narrativa. A reivindicacao convertida em "denuncia publica" se autonomiza e prossegue seu curso institucional a despeito da reclamante: o recuo ao mundo informal nao e capaz de fazer cessar a engrenagem judiciaria. Estranha ao mundo exterior da legalidade, a resolucao privada do conflito e ignorada. O caminho oficial que vai das multas a prisao nao se deixa sensibilizar por um pedido de desculpas, apenas. Tarde demais! *** O dilema apresentado pela "Historia de Qiu Ju" muito se aproxima das historias que acompanhei nas Delegacias Especiais de Atendimento a Mulher - DEAMs, em Caxias e Niteroi, no Rio de Janeiro[2]. Durante o periodo em que estive no campo pude constatar que parte significativa das solicitacoes que chegavam a Delegacia - agencia estatal sem poder judicante - parecia requerer solucoes distintas daquelas oferecidas pela logica-em-uso do mundo juridico formal. Mesmo em alguns casos que diziam respeito a pratica objetiva de ilicitos penais, podia-se notar que a demanda das reclamantes nao requeria o processamento efetivo da lei. Este e o caso do drama de Dona Fatima[3]: AS CINCO LATAS DE LEITE Dona Fatima e uma jovem senhora de 18 anos, solteira, preta, que precisa dar sustento para a sua filhinha de 1 ano e 2 meses. Analfabeta, ela nao tem medo de trabalho e ganha a vida como Camelo no centro de Caxias. Alem de trabalhadora, Dona Fatima e crente e frequenta a Universal do Reino de Deus. Conta que foi na Igreja do Bispo Macedo que ela encontrou resposta para o seu problema de cabeca: Dona Fatima, mesmo doente dos nervos, tem muita disposicao para o servico e luta com dificuldade para criar sua filha sozinha. Tudo comecou porque, na madrugada do dia da queixa, Dona Fatima foi ate a casa de sua irma pedir para que ela tomasse conta de sua filha. Vicente, muito embriagado, nao concordou com o pedido da cunhada. Pronto, estava armada a confusao: Vicente gritando partiu para cima de Dona Fatima com uma faca na mao. Dona Fatima correu, sua irma tentou separar, mas nao houve jeito: "ele cortou um pedaco da minha orelha com a faca". Dona Fatima conseguiu fugir e foi atendida no Posto de Saude da redondeza. O medico que realizou os primeiros socorros sugeriu que ela procurasse um hospital e a "Delegacia da Mulher". Dona Fatima, entao, esperou o dia clarear e foi tomar as devidas providencias. Na DEAM, ela contou que seu cunhado, apesar de trabalhar tambem como camelo, nao gosta muito de servico. Sr. Vicente tem 24 anos, e preto, limpo na policia e, segundo Dona Fatima, a religiao dele e a cachaca. Alem de perdido pelo vicio, seu cunhado tem problemas de cabeca e sofre perturbacoes espirituais que fazem com que ele tenha um comportamento muito agressivo. A queixa da parte ofendida foi tipificada como ameaca e lesao corporal gravissima pela detetive de plantao e seguiu o curso oficial. Afinal, as marcas no corpo
eles ficam com o meu dinheiro". Segundo Dona Jurema, eles "nao agem sozinhos". Conta-me que os maiores interessados em seus minguados proventos sao "dois homens muito importantes" - Roberto Carlos e Silvio Santos. Roberto Carlos aparece na narrativa como o principal vilao da historia. Ele e descrito como alguem que nao mede esforcos para prejudica-la. Dona Jurema afirma que tudo que ele tem e roubado. Seu iate Lady Laura, por exemplo, foi adquirido atraves de meios ilicitos: ele procurava saber quem eram os donos dos iates e depois mandava os capangas dele matar. Depois de matar os donos, ele passava os iates para o nome dele. E foi assim que ele conseguiu as coisas. Indago-lhe sobre como teria obtido informacoes sobre estes negocios ilegais? Dona Jurema, muito circunspecta, revela-me que tomou conhecimento dessas imundices por intermedio das primas de Roberto Carlos que moram num barraco perto de sua casa. Diante do meu espanto sobre a situacao de abandono dos parentes do Rei, ela comenta que aquele ali nao liga para ninguem. Silvio Santos, assim como Roberto Carlos, usou de praticas desonestas para construir sua fortuna: foi tudo roubado. Como tambem pretendia prejudicar Dona Jurema, ele uniu-se ao Rei. A esta altura, minha informante ja enraivecida desabafa: Os dois vivem me perseguindo! Uma das atrocidades cometidas por Roberto Carlos e Silvio Santos foi o assassinato de seu primo, o ex-Beatle John Lennon. Indagada sobre a motivacao do crime, Dona Jurema com os olhos baixos e a fala tremula respondeu - para me prejudicar. Mas "John" nao foi a unica vitima da conspiracao de Roberto e Silvio. Seu marido Elvis Presley, com quem teve uma filha de nome Anne Marie, tambem foi assassinado: ele morreu envenenado, eles puseram um negocio na bebida dele. Outro membro ilustre da familia de Dona Jurema e o Papa Joao Paulo II. Quando esteve no Brasil, o pontifice presenteou-a com um lindo anel de ouro. Conta-me que foi visita-lo em sua casa ao lado do Cristo Redentor. Eu ja fui na casa dele. E bonita! Seu relato termina com um abrupto e demorado silencio. Agradeco-lhe o depoimento e a encaminho de volta a sala de atendimento. Cristina, com um simpatico sorriso, informa-lhe que o seu caso continua sendo investigado e marca uma nova visita para o mes seguinte, no dia de seu plantao. Dona Jurema despede-se satisfeita e promete retornar. Apos sua saida, Cristina comenta que o atendimento de Dona Jurema faz parte das "recomendacoes do medico" e que sua filha havia procurado a delegacia para informar a delicada saude de sua mae. A historia de Dona Jurema e, sem duvida, um exemplo radical do tipo de demanda que chega as Delegacias da Mulher. Esta vasta colecao de episodios singulares exige que as DEAMs oferecam um atendimento flexivel e diversificado. Mas, naqueles casos que apresentam algum litigio, o atendimento segue uma determinada rotina. No plantao de atendimento, a "parte"[40] ofendida apresenta uma denuncia que, na maior parte das vezes, coincide com a sua propria historia de vida: a descricao do fato que propiciou a "queixa" aparece dissolvido no interior
fala pela primeira vez. Pede que D. Maria nao seja ingrata: "E os presentes que eu te dei? Do radinho voce gostou! E quando a gente iamos pros matagais fazer amor?" D. Maria, interrompe abruptamente a fala do Sr Francisco e desmente a "pouca-vergonha". Diz que "simplesmente ja nao aguenta mais". Nos ultimos quatro anos, Sr. Francisco vem transformando sua vida "num verdadeiro inferno". A policial mediadora intervem: -"O Sr, Seu Francisco, nao pode fazer isso. D. Maria e mulher casada, mae de familia. O senhor nao ve que ela ja esta com problemas de nervos por causa das suas atitudes? Isto nao e coisa de homem decente. Isto nao e papel de homem de bem!" Sr. Francisco, indignado, coca a cabeca e descruza as pernas. O que ele pode fazer se os dois se amam? Olhando nos olhos de D. Maria ele exclama: "Isso eu quero ver ela negar!". D. Maria se cala e desvia o olhar. A intervencoes compreensivas da mediadora volta e meia cedem lugar as ameacas de prisao. Mas a referencia ao recurso da prisao nao e feita de forma exclamativa ou imperativa, mas indagativamente: "O senhor, dessa idade, quer ser preso? Ja pensou, Seu Francisco, um homem na sua idade na cadeia?" A velhice e acionada como um importante coibidor moral. "Toma Vergonha na cara, um homem da sua idade sem juizo? Por que o senhor esta fazendo isso, perseguindo a mulher?" Sr Francisco comeca, entao, a narrar a sua versao. Com um ar serio, responde: "Eu nao to perseguindo ninguem. Faco isso porque gosto dela". De acordo com o seu "entendimento", "tudo" comecou ha 7 anos. O que, no inicio, era pura amizade foi se transformando numa ardente paixao. Ele sabia que D.Maria era "uma mulher direita, trabalhadora". Mas, ao inves de afasta-lo, tais atributos o seduziam ainda mais, ao ponto do Sr. Francisco comecar a fazer "qualquer coisa para ficar perto dela". D. Maria tentou resistir, mas "o amor da gente foi mais forte". A paixao eclodiu: _" a gente fica esperando o marido dela ir para a obra, para se encontrar. Ele nao e homem para ela. Puxa da perna...As vezes a gente vamos prum terreno que eu tomo conta. Se eu tiver com dinheiro, levo ela prum motel. Ela e muito carinhosa, e uma coisa bacana os encontros da gente... Ela e uma mulher legal, eu gosto dela..." A policial mediadora interrompe e argumenta: _ "O senhor e homem, ela e mulher. O que aconteceu entre voces dois nao e pra sair comentando por ai. Que coisa feia, Seu Francisco...faltando com respeito pela mulher que o senhor diz que gosta. Difamando! Ve se toma vergonha na cara. Seja homem, Seu Francisco!" Sr. Francisco nao parece gostar muito da advertencia da policial: -"Eu sou catolico, temente a Deus. Mas, a Doutora sabe, eu nao sou o primeiro, nem o ultimo a deitar com mulher dos outros. Deus existe para perdoar". Mesmo "temente a Deus", Seu Francisco nao pode, pois, deixar D. Maria. Eles se amam demais, apesar dela continuar negando. Ele tambem e um
no processamento do conflito. O borrao para "fichar", o revolver, a indicacao do xadrez, etc, pertencem a um conjunto de medidas normativas utilizadas teatralmente para desmantelar os jogos de poder interno aos participantes. [70] Segundo o Capitulo III, "Dos Direitos da Mulher", entende-se por bens reservados o produto do trabalho exercido e os bens com ele adquiridos. [71] Espressoes como "Esse direito e dela", "Eu estou no meu direito.." , "Eu vou te dar esse direito", "Esse direito ai e meu", etc, sao extremamente comuns durante a negociacao.
projeto de resolucao apresentado pelos paises arabes, pedindo condenacao do Conselho de Seguranca da ONU a postura israelense de construir assentamentos em territorios palestinos. A resolucao foi vetada nesta sexta-feira pelos Estados Unidos, o principal aliado de Israel. A embaixadora do Brasil na ONU e a Sra. Maria Luiza Viotti.
York no qual supostamente oferece provas "claras e convincentes" de que o Ira esteve "diretamente envolvido" nos ataques terroristas. Segundo os documentos apresentados no Tribunal do Distrito Sul de Nova York que podem ser vistos nos registros eletronicos do sistema judiciario americano, "o Ira forneceu material a Al-Qaeda antes, durante e depois dos tragicos acontecimentos de 11 de setembro de 2001, especialmente facilitando viagens e oferecendo-lhes refugio".
Dedico esse poema ao meu amor..Que apareceu na minha vida em um momento que eu ja havia desacreditado do amor,Que pra mim, bastava viver sozinho...Amor? Pra mim nao existia..Era soh um sentimento tolo, sentido por tolos...ate hoje!Agora que eu encontrei a pessoa que me completa descobri um novo brilho na minha vida,Descobri o verdadeiro sentido de amar...Descobri da onde vem a inspiracao para os mais lindos poemas e a forca dos que lutam por esse amor Porque o amor te leva a fazer loucurasTe transforma em um gigantee o mundo fica pequeno...Um recado que deixo a todo que lerem isso: jamais desacreditem do amor...mas tambem nao esperem por ele e nem procurem por ele pois ele vem quando nos menos esperamo e muda completamente nossa vida!O TEMPO PASSA? NAO PASSA - Carlos Drummond de AndradeO tempo passa?Nao passa no abismo do coracaola dentro, perdura a gracado amor, florindo em cancao.O tempo nos aproximacada vez mais, nos reduza um so verso e uma rimade maos e olhos, na luz.O tempo e todo vestidode amor e tempo de amar.O meu tempo e o teutranscedem qualquer medida.Alem do amor, nao ha nada,amar e o sumo da vida.Pois so quem ama escutouo apelo da eternidade".OBS: Criei um novo blog: http://ecoactivist.blogspot.com , onde postarei apenas textos sobre ecologia. Visitem Sim, essa postagem esta super atrasada..Mas e que nao imaginava que esse blog, mesmo depois de parado, continuasse a receber tantas visitas. Claro, fico muito feliz por isso!Muita coisa mudou na minha vida e amadureci muito!Com isso deixei de lado esse blog por um bom tempo.. e depois de um longe periodo criei novos blogs.Se gostou desses pensamentos visite:-http://gato-do-mato.blogspot.com -http://goweb2.blogspot.com-http://ambienteecologico.blogspot.com-http://tecnature.blogspot.comBeijos! Hoje enquanto estava indo para meu servico de bicicleta quase fui atropelado. Mas nao e por esse fato que venho escrever aqui e sim porque esse fato ja virou uma rotina! Todos os dias saio para trabalhar de bicicleta pensando em alem de nao poluir o ar com um carro ou uma moto, ou ter que sustentar o monopolio dos onibus, em fazer exercicios. Porem sou vitima do transito completamente desorganizado de Joinville.Cidade conhecida como "cidade das bicicletas"..ora ora ora nao sei como foi ganhar esse titulo uma cidade onde o ciclista nao e respeitado, um lugar onde nao tem espaco para um ciclista pedalar livre e despreocupado. A situacao se encontra muito precaria, nos bairros sou obrigado a andar nas calcadas onde as pessoas vivem xingando e se achando donos dela, sem falar que elas ora sao completamente cheias de buracos e fissuras, ora sao de gramado (parece palhacada). E quando nas ruas tem o espaco para os carros estacionarem procura pedalar ali para nao atrapalhar os pedestres, porem quando tem um carro estacionado sou obrigado ou a ir para direcao da rua e quase ser atropelado ou sou obrigado a subir o meio-fio da calcada e acabar com o garfo da minha bicicleta!No centro e ainda pior porque eu sofro em qualquer lugar que estiver, pois as calcadas sao dos pedestres, e as ruas sao dos carros. E ai que eu pergunto: "onde esta o espaco
dos ciclistas na cidade das bicicletas?". Ah, e claro sem falar nos semafaros, que tudo bem foram feitos para os carros, mas porque nao aproveitam para deixar uns segundinhos para os ciclistas ou pedestres atravessarem a rua. Tomando como exemplo o novo semaforo do cruzamento da Max Colin com a Marques de Olinda: esse semaforo simplesmente nunca para de passar carros de todos os lados! Eu sou obrigado a sair correndo no intervalo de um sinaleiro fechar e o outro abrir e quase sempre saiu com palavroes e buzinas nas minhas costas...Ta eu continuo depoisSe quizer comentar sobre o que escrevi va em frentecriticas construtivas sempre fazem bem ^^abracos!