civilizatorias mais proximas das de sete de seus irmaos sul-americanos,que urbanizam ate acima de 3.000 metrosde altitude ou chineses cujos trens rodam ate acima de 4.000 m? Por que naoexcluir explicitamente da APP circular de 50 metros de raio em torno denascentes e olhos dagua, as nascentes das vocorocas, cujo surgimento marcaexatamente o episodio final de profundadegradacao ambiental por erosao do tipo? Por que, nas margens de pequenoscorregos de cabeceiras, impedir-se o plantio de inumeras especies de suporte aalimentacao rural, assim dispensando a rega, como bananeiras, inhame, arroz eoutras? Outrosordenamentos de gestao vem sendo introduzidos, com vies autoritario nitido, queconduz obviamente a estagnacaotecnologica. Por exemplo, a Resolucao no 307 do CONAMA, de 5 de julho de2002 estabelece diretrizes, criterios e procedimentos para a gestao dosresiduos da construcao civil. Destaco o disposto no Art 4o em seu 1o que diz o seguinte: Os residuos da construcao civil nao poderao serdispostos em aterros de residuos domiciliares, em areas de "botafora", em encostas, corpos d`agua, lotes vagos ... Ainconsistencia tecnica da Resolucao acima reside, em primeiro lugar, naproibicao da disposicao de residuos da Classe A, em principio todos inertes,juntamente com o lixo domestico, exatamente quando os residuos inertes, porexemplo em regioes montanhosas, seriam material de grande utilidade paradisposicao a jusante do lixo domiciliar nas funcoes complementares de contencaofrontal e de filtracao, alem de ser material em geral adequado para orecobrimento, onde nao esteja prevista edificacao; em segundo lugar, aResolucao fecha as melhores possibilidades geologicas de solucao adaptada aocontexto local, excluindo previamente tipologias fisicas e institucionais de areaspara a disposicao final. Esse conjunto de inconsistencias conduz, por exemplo, aopcao por areas de boas caracteristicas fisicas (nobres, por assim dizer), eoposta a um dos principios maisclaramente justificados da ciencia da gestao: Por tal principio, deveriamser, admitida a hipotese de ser impraticavel a reciclagem local, sempredestinadas a recepcao de residuos inertes e lixo domiciliar exatamente as areasfisicamente degradadas ou naturalmente mal conformadas, porque essa disposicaoai teria como efeito colateral benefico amelhoria das condicoes fisicas da area, enquanto a disposicao em areasnobres so pode piorar as caracteristicasde tais areas. Ainda,as dificuldades de encontrar em regioes montanhosas areas que atendam asexigencias legais determinam distanciasmedias de transporte economica e ambientalmente intoleraveis, de modo queuma analise competente do custo deoportunidade revelaria a possibilidade clara de gastar mais na disposicaoem local mais proximo exatamente com as economias obtidas no transporte.Conclusao: A lei autoritaria tem provocadoposicionamentos pontualmente absurdos, que, ao inves de serem crescentementereconhecidos como tais parecem tender a generalizar-se.Nao temeste trabalho a pretensao de propor amplamente a reforma da legislacaoambiental, que tem muitos pontospositivos, razao por que sao apresentadas visoes basicas do que seriam ascaracteristicas de legislacao nao estagnante, sem abrir mao das maisrigorosas exigencias de controle ambiental: Contemplara diversidade e valorizar o desempenho profissional, que tire partido dessadiversidade em beneficio de atender ao objetivo da lei; Colocarsempre a possibilidade de o julgamento profissional, baseado no contexto e naefetiva responsabilidade profissional, prevalecer a lei de gestao, porque a leique regula o exercicio profissional tera de ser superior em todas asprofissoes. Isto nao e proposta absurda, isto e exatamente o que faz a lei