23/05/2012Editorial da Folha: Deficit de ousadiaPor: Folha de S. Paulo Ministro Mantega so repete formula gasta do estimulo ao consumo; cabe a presidente projetar modelo calcado em investimento e produtividadeO governo Dilma Rousseff, alarmado com as projecoes desanimadoras para o crescimento do PIB neste ano e a deterioracao celere da economia internacional com a crise europeia, baixou um novo -e decepcionante- pacote de estimulo ao consumo.O repertorio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, parece esgotar-se na receita ja aplicada pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva, em 2008: corte de imposto para a industria automobilistica, na esperanca de ver os precos baixarem, e medidas para baratear o credito, sobretudo para compra de automoveis, mas tambem de maquinas e equipamentos.A enfase na cadeia automotiva e correta, numa emergencia. Nenhuma outra, pelo porte da rede de fornecedores, poderia obter impacto comparavel. Mas seu efeito previsivel se resumira a desova de estoques -cerca de 360 mil unidades- e a evitar demissoes.A situacao da economia brasileira e diversa da de quatro anos atras. O limite de endividamento das familias ja parece proximo de ser alcancado, o que restringe a margem para estimulos pela via do credito e do consumo.A alternativa seria aumentar a taxa de investimento publico e privado, hoje em redor de 19% do PIB. Mas isso nao sera alcancado sem enfrentar barreiras estruturais que o pacote nem chega a rocar: gastos estatais e carga tributaria.A expectativa de passos mais decididos do governo havia sido avivada por iniciativas recentes de Dilma Rousseff. Por exemplo, o desarme da bomba das aposentadorias dos funcionarios publicos, com a aprovacao pelo Congresso do teto de beneficios vigente no setor privado para os novos servidores.A politica monetaria do Banco Central, afinado com o Planalto, tambem sinaliza maior iniciativa. A queda dos juros basicos proporciona um alivio importante para as contas do governo federal. Permite reducao continua das despesas com a divida publica e abre oportunidade unica para reduzir a carga tributaria, em geral, e nao so de uns poucos setores.A exorbitante taxa de juros que remunera a divida publica brasileira ficou proxima de 16% no ano passado (ou 9,5% em termos reais, descontada a inflacao anual de 6,5%). E uma excentricidade diante dos padroes internacionais.Paises muito mais endividados pagam juros reais perto de zero (como EUA e Reino Unido). Na America Latina, a proporcao media desses gastos anuais e de 2,6% do PIB.O governo federal gastou 5,7% do PIB com juros em 2011, a maior rubrica depois do INSS (6,8% do PIB). Haveria condicoes no Brasil, assim, para economizar ate 3% do PIB ao ano. Essa diferenca entre o que gastamos e a media latino-americana equivale a quase tres vezes o investimento federal em 2011.A questao central esta em usar a reserva obtida com a queda dos juros basicos para cortar os impostos que sobrecarregam a economia e realimentam a espiral de custos inibidora do investimento.Nao e a primeira vez que o governo desperdica uma oportunidade de melhorar a politica de gastos e tributos. O grande aumento de arrecadacao proporcionado pela formalizacao do emprego e pela aceleracao do crescimento terminou