de junho de 2001, de autoria do deputado Giovani Cherini, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo do Estado, proibe a partir do dia 19 de setembro de 2004 a producao de amianto no Rio Grande do Sul.De acordo com a lei, a partir de 2005 estara proibida tambem a comercializacao do amianto no RS. O Estado e o segundo no Brasil a proibir o uso do mineral cancerigeno. O primeiro foi Mato Grosso do Sul e cinco cidades paulistas ja legislaram sobre o assunto. Desde o dia 19 de setembro de 2004, o deputado vem acompanhando o cumprimento da lei no Rio Grande do Sul.O deputado Giovani Cherini estranha que as empresas tentem burlar a lei atraves de acoes judiciais. Afinal, o artigo 255 da Constituicao Federal diz que: "Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Publico e a coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras geracoes.O Forum Social Mundial 2003 e o AmiantoNo dia 25 de janeiro de 2003, integrantes do Forum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, redigiram uma Mocao de Apoio ao Banimento do Amianto no Brasil. O documento foi enviado ao Presidente da Republica, Presidente da Camara dos Deputados, Presidente do Senado, Ministro do Trabalho, Ministro da Saude e o Diretor do Departamento de Seguranca e Saude no Trabalho.O que diz a mocao: Nos, delegados presentes ao Forum Social de Porto Alegre, de 23 a 28/01/2003, vimos, respeitosamente, recomendar que se adotem, de imediato, mecanismos legais que ponham fim ao flagelo e genocidio praticado pela industria do amianto no Brasil.Considerando-se que o amianto, sob todas as formas (crisotila ou anfibolios), econhecido, ha muito tempo, pelas suas propriedades carcinogenicas, sendoreconhecido como nocivo a saude publica pelas instituicoes de saude maisrespeitadas do mundo, e que se tem recomendado reiteradamente a substituicao do amianto, buscando-se alternativas saudaveis.Considerando-se, inclusive, a decisao anunciada oficialmente pela OMC (Organizacao Mundial do Comercio) de que o banimento do amianto, por motivos ligados a defesa da saude publica, nao se constitui barreira ao livre comercio, nao gerando sancoes economicas, decisao esta inedita da OMC, uma vez que esta instituicao e reconhecida por sua vocacao de defesa intransigente da livre circulacao de mercadorias, vimos fortemente conclamar que seja aprovada lei proibindo todos os usos de amianto no Brasil, sua extracao, comercializacao, importacao e exportacao. O banimento do amianto e necessario para que, o mais rapido possivel, um outro mundo seja possivel, isento do cancerigeno amianto - o assassino industrial do seculo XX - evitando-se, com isto, provocar ainda mais sofrimentos a humanidade. A responsabilidade de proteger a vida de milhoes de inocentes esta em suas maos!O Forum Social Mundial 2005 e o AmiantoO Forum Social de 2005 reservou ampla programacao para discutir o banimento do amianto no Brasil e no mundo. Exemplo disso foram varias discussoes realizadas com especialista no assunto e manifestacao ocorrida na empresa Eternit, em Esteio, para protestar pelo uso do amianto nos seus produtos. Integrantes do Forum Social Mundial tambem