Filipe Coutinho Fonte: EpocaCada vez mais candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, atuou para que um grupo de advogados do Piaui descolasse honorarios superlativos - e, segundo a corregedoria do Conselho Nacional de Justica, irregulares - num processo de R$ 400 milhoes. Os R$ 400 milhoes constituem uma divida reconhecida pelo governo do Piaui a professores e merendeiras da rede publica do ensino, como forma de compensacao por algo basico que eles nao tiveram durante um periodo da decada de 1990: ganhar um salario minimo.Sao 11.401 beneficiarios que, ao contrario dos advogados, nao ficarao milionarios com o pagamento da divida. A media de pagamento, para os sindicalizados, e de pouco mais de R$ 30 mil - alguns beneficiarios vao levar anos ate receber o dinheiro. EPOCA teve acesso a decisao de um processo sigiloso do Conselho Nacional de Justica, o CNJ, que considerou irregular a manobra para o pagamento dos honorarios advocaticios. Marcus Vinicius nem sequer foi advogado no processo pelo qual ele ganhou os honorarios. Foi, na verdade, advogado dos advogados. A disputa envolve o Sindicato dos Trabalhadores em Educacao Basica Publica do Piaui e sucessivas decisoes judiciais, contra e a favor dos advogados. Tudo comecou em 2006, quando os advogados Luciano Paes e Robertonio Pessoa entraram na Justica para receber seus honorarios pelo caso. Acontece que, na hora de entrar com o pedido no Tribunal de Justica, os advogados nao advogaram em causa propria. Preferiram contratar Marcus Vinicius Furtado Coelho. E foi assim que o atual presidente da OAB entrou no processo, mesmo sem ser advogado do sindicato. Inconformada, uma das sindicalizadas, uma professora aposentada, recorreu ao CNJ em marco de 2013. Os honorarios ja estavam sendo pagos. Em parecer de novembro de 2013 apresentado a Justica do Piaui, o Ministerio Publico foi contrario aos pagamentos milionarios. O MP falou em prejuizos irreparaveis. O quantum de 27% sobre o valor da condenacao apresenta-se fora dos preceitos da lei e da etica, por cobrar valores abusivos e ilegais. A cobranca de honorarios advocaticios deve atender aos principios norteadores da atividade advocaticia e ao respeito aos clientes. A lei protege expressamente o direito do advogado, mas tambem protege o patrocinado, afirmaram os promotores.Em agosto do ano passado, o ministro Francisco Falcao, entao corregedor do Conselho Nacional de Justica, viu problemas semelhantes aos apontados pelo MP do Piaui. E elencou quatro irregularidades nos pagamentos dos honorarios dos advogados, determinando a suspensao dos repasses. Foto: ABr BARRANDO A FARRA - Francisco Falcao, ex-corregedor do CNJ e atual presidente do STJ Ate aquele momento, segundo Falcao, os advogados ja tinham recebido R$ 6 milhoes. EPOCA descobriu que, entre marco e julho de 2013, o governo do Piaui pagou R$ 3.698.377,98 aos advogados. Desse montante, a conta no Banco do Brasil do escritorio Furtado Coelho, pertencente a Marcus Vinicius, recebeu R$ 407.802,60. Os advogados receberam seis parcelar dos precatorios ate a decisao da corregedoria do CNJ. No total, os valores seriam pagos em 144 meses. Na decisao, o corregedor do CNJ afirmou que