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Por Jucineia Prussak As consequencias para o devedor de alimentos no Novo CPCTendo em vista as especificidades do credito alimentar (sobrevivencia do alimentando e dever de prover do alimentante) existe, como e notorio, a previsao de prisao civil do devedor de alimentos, no caso de inadimplemento voluntario e inescusavel de obrigacao alimentar (CF, art. 5o, LXVII3).O objetivo nao e a prisao em si, mas sim compelir o devedor a que arque com o debito alimentar. Essa forma coercitiva e tratada, no ambito do CPC/73, no art. 733, especificamente no 1o: 1o Se o devedor nao pagar, nem se escusar, o juiz decretar-lhe-a a prisao pelo prazo de 1 (um) a 3 (tres) meses.Apesar da omissao do texto legislativo, essa prisao e cumprida em regime fechado.Durante a tramitacao do NCPC no Congresso Nacional, muito se debateu se o regime fechado seria o melhor meio para se lograr o cumprimento do credito alimentar. Cogitou-se se melhor nao seria fazer com que o devedor de alimentos trabalhasse durante o dia (para, exatamente, obter recursos capazes de permitir o adimplemento do debito alimentar), com o recolhimento a prisao apenas durante a noite. Essa proposta, alias, constou de versoes preliminares do projeto de novo Codigo. Nessa perspectiva, o relatorio do Deputado Sergio Barradas trazia a seguinte previsao [4]:A prisao sera cumprida em regime semiaberto; em caso de novo aprisionamento, o regime sera o fechado.Ou seja: chegou o NCPC a prever a prisao pelo regime fechado apenas no caso de reiteracao de prisao.Porem, a inovacao nao foi bem recebida por muitos setores [5] e, ainda na Camara dos Deputados, foi alterada a previsao legislativa, de modo a constar expressamente a prisao civil do devedor de alimentos em regime fechado.O texto sancionado (L. 13.105/15) regula o assunto no art. 528, e tem a seguinte redacao: 4o A prisao sera cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns.E, tal qual no Codigo anterior, a prisao nao afasta o debito, conforme preve o mesmo artigo: 5o O cumprimento da pena nao exime o executado do pagamento das prestacoes vencidas e vincendas.Alem disso, foi inserido no Codigo o que ja constava da Sumula 309/STJ, no sentido de somente ser possivel a prisao civil em relacao as ultimas tres parcelas devidas. A previsao, novamente, esta no art. 528: 7o O debito alimentar que autoriza a prisao civil do alimentante e o que compreende ate as 3 (tres) prestacoes anteriores ao ajuizamento da execucao e as que se vencerem no curso do processo.Portanto, em relacao a prisao civil do devedor, nada mudou no Novo CPC.Apesar disso, ha inovacoes no tocante ao objetivo de se buscar maior efetividade no cumprimento da obrigacao alimentar.De um lado, determina o Novo CPC, no caso de inadimplemento, o protesto da decisao nao adimplida de alimentos:Art. 528, 1o Caso o executado, no prazo referido no caput, nao efetue o pagamento, nao prove que o efetuou ou nao apresente justificativa da impossibilidade de efetua-lo, o juiz mandara protestar o pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 517.Ou seja, antes mesmo da prisao civil, sejam
de prisao (arts. 528/533);(ii) cumprimento de sentenca, sob pena de penhora (art. 528, 8o);(iii) execucao de alimentos, fundada em titulo executivo extrajudicial, sob pena de prisao (arts. 911/912);(iv) execucao de alimentos, fundada em titulo executivo extrajudicial sob pena de penhora (art. 913).Como se percebe, ha importantes inovacoes:a criacao do cumprimento de sentenca sob pena de prisao;o fim da necessidade de citacao do executado para a prisao da sentenca de alimentos;a previsao expressa de cumprimento de sentenca sob pena de penhora (ja utilizada no CPC/73, mas sem previsao legal) ea criacao da execucao de alimentos fundada em titulo executivo extrajudicial (sob pena de prisao ou sob pena de penhora conforme tratar-se de debito recente ou debito preterito), o que afasta as duvidas quanto a possibilidade de fixacao de alimentos e prisao civil decorrentes de acordo extrajudicial (especialmente, mas nao so, via escritura publica).O assunto debito alimentar recebeu atencao do legislador e esta bem regulado. Assim, e possivel acreditar que o acesso a Justica do credor de alimentos seja menos arido e arduo do que hoje e.Contudo, ainda que o sistema esteja melhor, e certo que, infelizmente, nao se obtera a plena efetividade das decisoes judiciais alimenticias. Isso porque a questao envolvendo os alimentos e um problema mais social e de respeito ao proximo do que efetivamente juridico.Fonte: Integra da publicacao JUSBRASIL, por Jucineia Prussak
casarem;IV - conceder-lhes ou negar-lhes consentimento para viajarem ao exterior;V - conceder-lhes ou negar-lhes consentimento para mudarem sua residencia permanente para outro Municipio;VI - nomear-lhes tutor por testamento ou documento autentico, se o outro dos pais nao lhe sobreviver, ou o sobrevivo nao puder exercer o poder familiar;VII - representa-los judicial e extrajudicialmente ate os 16 (dezesseis) anos, nos atos da vida civil, e assisti-los, apos essa idade, nos atos em que forem partes, suprindo-lhes o consentimento;VIII - reclama-los de quem ilegalmente os detenha;IX - exigir que lhes prestem obediencia, respeito e os servicos proprios de sua idade e condicao." (NR) Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Brasilia, 22 de dezembro de 2014; 193o da Independencia e 126o da Republica.DILMA ROUSSEFFJose Eduardo CardozoLaudinei do NascimentofONTE: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13058-22-dezembro-2014-779828-publicacaooriginal-145706-pl.html
tios; e) sobrinhos; f) irmaos n.o 1, letra b, 1o , art. 83, da Lei 8.069/90.Nao e necessaria a Autorizacao Judicial para criancas viajarem a qualquer parte do territorio nacional, quando estiverem acompanhadas de pessoa maior de 18 anos ou pessoa maior de 16 anos emancipada, expressamente autorizadas pelo pai, mae ou responsavel n.o 2, letra b, 1o, art. . 83, da Lei 8.069/90.Nao e necessaria a Autorizacao Judicial para criancas viajarem a qualquer parte do territorio nacional, quando estiverem acompanhadas de um de seus guardioes ou tutores arts. 33 e 36, da Lei 8.069/90.Nao e necessaria a Autorizacao Judicial para criancas ou adolescente viajarem ao exterior quando estiverem acompanhados de ambos os pais ou responsaveis - inciso I, art. 84, da Lei 8.069/90.Nao e necessaria a Autorizacao Judicial para criancas ou adolescentes viajarem ao exterior quando estiverem acompanhadas de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro atraves de documento com firma reconhecida inciso II, art. 84, da Lei 8.069/90.As Autorizacoes Particulares mencionadas nos itens 05 e 08 acima, poderao ter o mesmo prazo de validade estipulado no 2o do art. 83 da Lei 8.069/90O grande problema ocorre quando um dos Pais resolve nao autorizar a saida do filho.Nesse caso devera a outra parte ingressar em Juizo, na vara de familia e nao na vara de infancia e juventude, para pedir o SUPRIMENTO JUDICIAL.Quando tudo corre bem, os Pais concordam com a viagem do filho, porem nao vao acompanha-lo, ele podera ir para sua viagem munido de autorizacao do Pais , passada pela Vara de Infancia e Juventude.E o acontece muito em viagens programadas por agencia de viagens ou cursos no exterior.Quando for o caso de a crianca morar no exterior com um dos Pais, ao retornar ao Brasil, devera ser expedida nova autorizacao ou entrar com um pedido de autorizacao permanente, para evitar a trabalheira de inumeros pedidos a cada viagem ao Brasil.Lembrando que, quem sai do pais deve ter a guarda do menor, para garantir a autorizacao definitiva.Lembremos do caso do menino americano, que recentemente foi objeto de luta judicial para que o Pai americano tivesse a sua guarda. Lembrando que a mae saiu do Pais sem uma autorizacao para permenecer n Brasil, istoe, ela nao tinha a guarda definida, ainda era casada com o pai da crianca.A guarda era supostamente de ambos.A Convencao de Haia no artigo 08, trata do retorno da crianca em caso de subtracao por quem nao tem a guarda.Um dos pontos mais importantes para Haia e o respeito aos direitos das criancas. Nesse sentido, e que varias convencoes da Haia tratam especificamente desta questao. O Brasil e signatario de duas convencoes que dizem respeito as criancas que sao as convencoes sobre adocao internacional (1993), na qual o Brasil participou ativamente na elaboracao desta convencao e a convencao de 1980 que diz respeito ao sequestro internacional de criancas, que o Brasil ratificou.A Convencao da Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspectos civis da subtracao internacional de menores trata de combater o sequestro parental de criancas atraves de um sistema de cooperacao entre autoridades
centrais e um procedimento rapido para restituicao do menor ao pais de residencia habitual.As autoridades centrais em cada pais proporcionam assistencia para a localizacao da crianca e para alcancar, onde seja possivel, a restituicao voluntaria da crianca ou uma solucao amigavel para as questoes de guarda. Essas autoridades tambem cooperam para prevenir maiores prejuizos a crianca, iniciando ou ajudando a iniciar o procedimento para a restituicao, e fazendo todos os arranjos administrativos necessarios para garantir a restituicao da crianca com o menor risco possivel.A Convencao da Haia de 1980 encontra-se atualmente vigente em 78 paises e ja contribuiu para a resolucao de milhares de casos de subtracao ou retencao indevida de criancas. Tem, ademais, carater preventivo, ao servir como desestimulo a conduta da subtracao de criancas do seu seio familiar. Isto ocorre por conta da clareza de sua mensagem de que o sequestro interparental e prejudicial a crianca, que tem direito a manter contato com ambos os pais, e a simplicidade de seu instrumento fundamental, que e a ordem de restituicao ao pais de residencia habitual da crianca, que deve ser efetuada da forma mais rapida possivel.A INCADAT, banco de dados sobre Subtracao Internacional de Menores (www.incadat.com), disponibiliza acesso facilitado a inumeras decisoes judiciais, em todo o mundo, relativas a aplicacao da Convencao da Haia sobre sequestro internacional de menores
WilliamEvans: "A inspiracao divina, como e definida por Paulo nesta passagem(2 Tim. 3:16), e a forte inspiracao espiritual de Deus sobre os homens,capacitando-os a expressarem a verdade; e Deus falando pelos homens, e,por conseguinte, o Antigo Testamento e a Palavra de Deus. e como se oproprio Deus houvesse falado cada palavra do livro. As Escrituras sao oresultado da divina inspiracao espiritual, da mesma maneira em que o falarhumano e efetuado pela respiracao pela boca do homem." Podemos dizer quea declaracao de Pedro revela que o Espirito Santo estava presente dumamaneira especial e milagrosa sobre os escritores das Escrituras,revelando-lhes as verdades que antes nao conheciam e guiando-os tambem noregistro dessas verdades e dos acontecimentos, dos quais eram testemunhas oculares,de maneira que as pudessem apresentar com exatidao substancial aoconhecimento de outrem.
montes se abalem pela sua braveza. (Sela.)Ha um rio cujas correntes alegram a cidade de Deus, o santuario das moradas do Altissimo.Deus esta no meio dela; nao se abalara. Deus a ajudara, ja ao romper da manha.Os gentios se embraveceram; os reinos se moveram; ele levantou a sua voz e a terra se derreteu.O Senhor dos Exercitos esta conosco; o Deus de Jaco e o nosso refugio. (Sela.)Salmos 46:1-7O que nos conforta e saber que temos um Deus grande e terrivel que esta a nos socorrer nos mementos dificeis de nossas vidas ! Nas dificuldades ... muitas vezes esquecemos disso. e mais facil olhar para a dificuldade do que para a mao do Senhor que esta nos carregando no colo! Temos que passar por algumas dificuldades. Seria otimo que Deus nos tirasse imediatamente das situacoes dificeis na hora que queremos! nao e assim que acontece! A palavra de Deus nos ensina que tudo tem um proposito em nossas vidas! Tudo coopera para o bem daqueles que fazem a vontade de Deus! Entao devemos a cada situacao confiar na vontade de Deus e saber que Ele e nosso lugar onde podemos nos abrigar!!!
Aspalavras dos maiores, na historia da Igreja de Cristo, revelam como o coracaoos abrasava com este desejo; vamos citar algumas expressoes: Knox, assim rogava a Deus: Da-me aEscocia ou eu morro! Whitefield, implorava: Se naoqueres dar-me almas, retira a minha! Diz-se de Aleine: Erainsaciavelmente desejoso de conversao de almas, e para este fim derramava seucoracao em oracao e pregacao Joao Bunyan, disse: Na pregacao naopodia contentar-me sem ver o fruto do meu trabalho. Assim dizia Mateus Henry: Sintomaior gozo em ganhar uma alma para Cristo, do que em ganhar montanhas de ouro eprata, para mim mesmo. D. L. Moody: Usa-me, entao, meuSalvador, para qualquer alvo e em qualquer maneira que precisares. Aqui estameu pobre coracao, uma vasilha vazia, enche-me com a Tua graca. Henrique Martyn, ajoelhado na praiada India, onde fora como missionario, dizia: Aqui quero ser inteiramente gastopor Deus. Joao Hunt, missionario entre osantropofagos, nas ilhas de Fidji, no leito de morte, orava: Senhor, salvaFidji, salva Fidji, salva este povo. O Senhor, tem misericordia de Fidji, salvaFidji! Joao McKenzie, ajoelhado a beira doLossie, clamava: O Senhor, manda-me para o lugar mais escuro da terra! Praying Hyde, missionario na India,suplicava: O Deus, da-me almas ou morrerei! Quando aqueles que assistiam a mortede Davi Stoner, pensavam que seu espirito ja tivesse voado, ele se levantou nacama, e clamou: O Senhor, salva pecadores! Salva-os as centenas e salva-os aosmilhares!, e findou a sua obra na terra. O desejo ardente da sua vida,dominava-o ate a morte. Davi Brainerd falava: Eis-me aqui,Senhor. Envia-me a mim! Envia-me ate os confins da terra: envia-me aos barbaroshabitantes das selvas; envia-me para longe de tudo que tem o nome de conforto,na terra; envia-me mesmo para a morte, se for no Teu servico e para o progressodo Teu reino. Ele escreveu: Lutei pela colheitade almas, multidoes de pobres almas. Lutei para ganhar cada alma, e isto emmuitos lugares. Sentia tanta agonia, desde o nascer do sol ate anoitecer, queficava molhado de suor por todo o corpo. Mas, oh! Meu querido Senhor suousangue pelas pobres almas. Com grande ansia eu desejava ter mais compaixao. Brainerd podia dizer de si: Nao meimportava o lugar ou a maneira que tivesse de morar, nem por qual sofrimentotivesse de passar, contanto que pudesse ganhar almas para Cristo. Quandodormia, sonhava com essas coisas, e ao acordar, a primeira coisa em que meocupava essa era grande obra; nao tinha outro desejo a nao ser a conversao dosperdidos.Encontrava-se Joao Welsh, nas noites mais frias prostrado nochao, chorando e lutando com o Senhor, por seu povo. Quando sua esposaimplorava que explicasse a razao de sua ansia, respondia: Tenho que dar contade tres mil almas e nao sei como estao.O profeta Jeremias: Se eu disser: Nao farei mencao dele, nemfalarei mais em Seu nome, ha no meu coracao como fogo ardente, encerrado nosmeus ossos, e estou cansado de sofrer, e nao posso conter-me. (Jer 20.9)O apostolo Paulo: Tornei-me tudo para todos, para de todo equalquer modo salvar alguns. (1 Cor 9.22)O sentimento do Filho de Deus: Cristo Jesus veio ao mundo parasalvar os pecadores. (2 Tim 1.15)O desejo do Pai celestial:
animar tb...hehehTenho tido como referencia uma amiga que fiz de BH quando fui a AL fazer um concurso,ficamos no mesmo quarto,adorei a guria e desde entao somos amigas e sempre nos falamos. Ela esta sem facebook ha muito tempo,era uma viciada tb e conseguiu!! Pq nao posso conseguir tb? Deixei apenas um face ativo o de concursos,separei as pessoas por listas pra n ver o feed,pronto! Super sem graca neh ? Mas tem que ser assim mesmo!!! Nao quero mais saber da vida de ninguem,nem que as pessoas saibam da minha! A nao ser por aqui pelo blog onde dividirei meus momentos com voces!Um beijo enorme,desculpa o abandono mais uma vez,espero ficar livre desse vicio de uma vez por todas!
nessa vida e,na grande maioria,falsos amigos que quando voce pensa que podera contar surge a surpresa...Enfim,mas como minhas amigas(verdadeiras)eu conto nos dedos nao fico muito preocupada com isso nao,pq meu gas so aumenta quando dizem que nao posso,e ruim,e dificil vc n tem capacidade e etc... Ja tem algum tempo que escuto certos tipos de coisas,mas sempre me contenho,minhas energias estavam a cada dia subindo e subindo e,hoje, na terceira semana de volta aos estudos ,acordei com aquele vontade de aprender,de dizer ao mundo QUE EU POSSO E VOU CONSEGUIR,pq a unica pessoa que sabe do meu futuro e DEUS e esse preza pelo meu bem. Nada nesse mundo e impossivel,nenhuma barreira me fara desviar do caminho quanto mais as palavras de pessoas pequenas,que nao sabem o quanto e duro essa nossa caminhada!!!!"O que me preocupa nao e o grito dos maus. E o silencio dos bons."Pois e,podem se preocupar, pois SUA VAGA E MINHA!!!!!!! E FACA NA CAVEIRA!Adoro a propaganda do curso alfa "sua vaga e minha"...kkk Ate camisa com isso escrito eles tem,acho q farei uma pra mim!!! kkkkkkkEntao,pessoas,nao desistam,estamos juntos, firmes e fortes!!! RUMO A APROVACAO!
nao importando a sequencia nesse exato momento,deu certo,estudei com mais vontade as materias que possuo mais afinidade... Deixarei pra seguir o ciclo semana que vem quando retornarei a biblioteca,uhuuul!Acordei bem melhor,estou com a sensacao de que vai passar e logo,logo, voltarei ao meu ritmo das 8h,9h,10h...kkkk Achei legal essa foto e deixo essa mensagem pra voces ... Dai vem aquela velha frase : "pq parei,nunca mais paro de estudarr"....kkk Estou parecendo a bela adormecida,nunca vi ter tanto sono ultimamente e o pior e que quando deito o sono passa,ao retornar aos estudos o sono chega... Vaiiiiiiii pra laaaaaaa,isso e coisa do inimigooooooo!Amanha se Deus quiser aumentarei a carga pras 5h... Vamos la rumo a proxima tentativa ela sera vitoriosa!!!! Um bom fds!
e concurso e sim vida pessoal,amiga, e por essas e outras que te considero minha BEST FRIEND. Queria ate pedir desculpas pelas vezes que fui grossa,ou as vezes em que te acordei kkk gritando pra estudar,mas enfim,todos esses acontecimentos foram de suma importancia para sermos quem somos hoje, nesse mundo tao concorrido,sim,mas somos o que mesmo?(risada alta) kkk Somos amigas,concurseiras,jovens que deixam de farrar pra estudar,que abrem mao do convivio pessoal entre amigos e queridos p/ dar asas ao conhecimento... Isso e pouco?Claro que nao! SOMOS GUERREIRAS E ISSO PRA MIM JA E UMA GRANDE VITORIA.O que e nosso esta muito bem guardado,sera que esta a 7 chaves? kkk Enfim,creio que ja estamos pela 6 porta,entao.... Prepare-se pois o churrasco de comemoracao esta chegando. Com barcadi limao? Que nada agora e ICE,ICE,ICE! KKK relembrando os velhos tempos. Vou ficando por aqui com essas singelas palavras que espero de algum sentido faca alguma diferenca em seu dia.Ate fiz um post em meu blog postando essa declaracao! kkkFeliz de quem tem um amigo assim... Gracas a Deus tenho varios!! Um excelente fds a todos voces!!! Bjocas!
As vezes penso nas oportunidades que ja perdi , penso em tudo o que ja poderia ter feito. Mas mesmo assim tento viver a vida do geito que ela e! assim vou vivendo a vida com seus altos a baixos. Vou tentando corrigir os erros,mas o que passou nao volta mais! pelo menos ate agora nao voltou.!!!!!!!!!! Quando as coisas estao escuras e voce toca alguma coisa com amor tudo ganha cor......!<3 A risada e a melhor coisa do mundo, ria mais, espante os sentimentos ruins de sua vida,pois assim sua vida ira ficar ainda mais melhor e ajuda a expressar nossos sentimentos!!!!!!!!! <3RIA MAIS<3 Para todas as pessoas que AMAM essa musica dele!! ESPERO QUE VOCE NAO ME ESQUECA, JA ESTAMOS MORRENDO DE SAUDADES!!!!!!!! um grande beijo!!!!!!!!! ''Eu vou contar para voce O que e o meu maior segredo Ha uma cisa nesse mundo Que me mete muito medo!'' Parece ser bobagem Mas tenho medo E falo com coragem Estou falando de coracao Que morro de medo E de assombracao!''BASEADO NO POEMADE RUTH ROCHA:''QUEM TEM MEDO DE QUE'' UM BEIJO PARA TODOS MEUS AMIGOS!!!!!!!!! EU AMO VCSS <3 AMIGO NAO E AQUELE QUE ENXUGA SA SUAS LAGRIMAS MAS SIM AQUELE QUE NAO DEIXA ELAS CAIR E o sangue Que corre nas veiasE o mesmoA mesma bravuraA mesma forca nas palavrasUma hora somos pazEm outras podemos ser leoasA calma hoje, impera em minha pessoaTua casa, minha casa, nosso LARTeu marido,Mui querido por mimVoce, prima distante so em cidadeTeu amor Posso ver em teu olharTua filha, Fruto de um lindo amorVejo em seu modo de andarDescobrindo tudo em voltaUma inocencia adultaUma crianca super especialEla me empresta o quarto decorado de bonecasNele eu durmo e sonho com realezasEla que e a alegria da nossa casaCrianca bem criadaEducadaAmorosa e surpreendenteMeus dias com voces tem sido barbarosInesqueciveisMais do que o mesmo sangue,Que corre em nossas veiasPosso afirmar que retomar nossa vida juntasTem-me sido prazerosoSou muito bem recebida e cuidada, em sua casaQue tem a vibracao de coracoes felizesAssim como vocesEi-la, a prima distante que ja mora ha anos em meu <3 span=""> P.S.: Com amor a prima Fabi Dias Pedrosa Badarane Sil Moreira (26/03/2017 - 01:27) Sil Dias Brilhantes: MESMO SANGUE: E o sangue Que corre nas veias E o mesmo A mesma bravura A mesma forca nas palavras Uma hora somos paz Em outras podemos ser leoas A calma ... Nada avisoPra despencarPra ruir nas cinzas nuvensDensas e pesadasAo teu redorSou como raioIntensaE as clarasNo momento que alcanco o meu focoIlumino ceusOnde nao ha luzSurjo do nadaSem que esperem ou apenas imaginem Sou perigo a todos em voltaProvoco medoPavorCorrerias desenfreadasPosso ser letal e souSe ha morros pra deter a minha furia Nao ultrapasso as cercasSou naturezaCriacao de DeusApenas desabafo a lamuria do ceuSe ha chuva tempestuosa Com certeza estarei nelaEu finjo ausencia Desperto inocenciaE eles correm riscosAdoro essa falta de cuidadosSou trovao ruidosoApos faiscas riscarem o ceu..... Sil Moreira (24/03/2017 - 01:00) Sai palavras durasacusacoes impensadasa fala mudaque acorrenta desejosde vingancas mal sucessivasapenas calamas nao se detem em ameacas veladasapenas se segredase recolheem intimos escancaradosa