pouco detalhamento sobre o tema. As regras que regem o assunto, editadas ainda antes da criacao da ANS, sao pouco claras e especificas, o que gera inseguranca e desinformacao. Com essa Resolucao Normativa, esperamos suprir uma lacuna deixada pela regra e dar mais protecao ao consumidor, avalia a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira.DETALHAMENTO DA PROPOSTASIMULACAO - As operadoras de planos de saude que optarem por utilizar um desses mecanismos serao obrigadas a disponibilizar simulacoes aos beneficiarios antes de contratar o plano e antes de utiliza-lo. Com isso, poderao ter uma nocao sobre o valor que terao que custear na hipotese de utilizacao do plano e tambem saber o valor que terao que arcar conforme o prestador e o quanto sua mensalidade ira diminuir. As informacoes contendo todos os detalhes da utilizacao do plano e respectivos valores deverao ser disponibilizadas ao beneficiario atraves do extrato que fica disponivel no site da operadora.A simulacao pre-contratacao oferece um conjunto de informacoes para que o beneficiario possa ter um panorama dos produtos ofertados pela operadora e, desta forma, escolha o produto que melhor se adeque ao seu perfil. A simulacao pre-utilizacao garantira uma informacao mais precisa a ser dada pela operadora para que possa informar seu beneficiario sobre os custos de utilizacao do produto, com a maxima acuracia possivel, explica a diretora.A coparticipacao e um valor pago a parte pelo beneficiario pela utilizacao de um procedimento. Por conta disso, o valor da mensalidade e menor do que o de um plano sem coparticipacao.Ha quatro possibilidades de coparticipacao: percentual em cima do valor do procedimento pago ao prestador; percentual sobre uma tabela de valores medios praticados no mercado; valores em Real predefinidos para os procedimentos; ou percentual que incide na mensalidade. Seja qual for o formato escolhido pelo beneficiario, a regra de coparticipacao devera estar claramente expressa no contrato.Pela proposta que esta em elaboracao, o percentual maximo de coparticipacao a ser cobrado nao podera ultrapassar 40% do valor do procedimento. Atualmente, nao ha um percentual maximo estabelecido.Ja a franquia e o valor estabelecido no contrato de plano de saude ate o qual o beneficiario deve arcar para ter cobertura. Ha tres modalidades previstas: franquia acumulada, quando o beneficiario arca com o custeio das despesas acumuladas no periodo de ate um ano, ate atingirem um determinado valor (conforme estabelecido em contrato); franquia por evento/grupo de eventos, modalidade em que o beneficiario arca com o custeio dos procedimentos ate determinado valor (conforme estabelecido em contrato); e franquia limitada, que ocorre nas hipoteses em que o mecanismo de regulacao so passa a incidir quando os procedimentos/eventos custem acima do valor determinado (definido em contrato).REGRAS DE USO - A proposta de normativa estabelece regras gerais de uso para esses mecanismos. Nao sera permitida a incidencia de franquia e coparticipacao em um mesmo procedimento; tambem sao definidos procedimentos em que nao pode incidir esses tipos de mecanismos, como nas quatro primeiras consultas realizadas com medico generalista a cada 12 meses, exames preventivos, tratamentos cronicos e exames de pre-natal.O material com as discussoes e a proposta de normativa encontram-se disponiveis