genero humano, mascomum a todos os animais que nascem no ceu, na terra e no mar. Dele resulta auniao do macho e da femea, a que chamamos matrimonio, a criacao dos filhos, e asua educacao. Vemos, em verdade, que tambem os outros animais usam dessedireito, como se o conhecessem. Exagerada ou nao, essalicao romana reflete a consciencia da moldagem de todo direito nas emocoesbasicas da especie. Podemos afirmar que essa moldagem da-se mediante a nocao dedever. Todas as categorias juridicas e todas as normas que concebemos dependemdessa nocao, que se funda na conformidade do pensamento normativo com asemocoes basicas do ser humano. Muitos juristas rejeitama derivacao do direito a partir das emocoes por considerarem que ela incide nafalacia naturalista (derivacao do dever a partir do ser). Vimos, porem, que nemtoda formulacao do direito natural incorre na falacia contra a qual Hume nosadvertiu. A recta ratio naoo situa o direito natural no plano da natureza, mas no da razao, quereconhece normatividade as condutas sociais reiteradas. Por isso, ela de fatoextrai da constatacao de uma certa realidade (o que e um juizo de fato) umaregra de conduta (que implica num juizo de valor)[53], mas ofaz de modo nao falacioso. Na verdade, o Direito ea Etica nao podem existir, sem alguma passagem do ser ao dever, ja que, aovoltar-se para o comportamento do homem em sociedade, a consciencia compreendeque ele se ajusta as emocoes basicas da especie, o que implica afirmar que asnormas que regem ocomportamento se ajustam as emocoes. Em suma, se a ideia dedireito universal ha de ser explicada em termos logico-formais, a melhormaneira de fundamenta-la e derivar as normas da nocao de dever e essa nocao, damoldagem das emocoes basicas. Claro que isso nao torna o certo e o errado taosimples e inequivocos quanto as emocoes. No ambito da cultura humana, o certo eo errado complicam-se por sofrerem influencia nao so dos instintos, mas tambemdos valores, cujo estatuto e abstrato e, por isso, complexo. Contudo, um limitee posto a abstracao e complexidade dos valores por parte dasinstituicoes. Tudo indica que esselimite e posto no momento em que as instituicoes sociais definem o conteudo dosvalores, por motivacoes praticas. Embora o sentido da realizacao dos valorespelas instituicoes seja parcialmente obscuro, podemos conhece-lo em algumamedida, mediante a observacao do modo como elas afirmam os valores pelos quaisse orientam. E em funcao dessesvalores e do valor da justica que exsurge da afirmacao simultanea deles que anocao de direito natural se forma. Direito natural nao e ou, ao menos, naoprecisa ser um direito ideal. Nao precisa ser um dado axiologico imaginario aoqual a norma e moldada. Pode ser, ao contrario, um dado axiologico concreto,historico: um complexo de valores realizados e nao idealizados. Assim, pelomenos, e que o concebo. E por concebe-lo dessamaneira, reconheco que o direito natural estruturante realiza valoresuniversais. Isso implica que, a par dos valores, o direito natural inclui tambemregras, por meio das quais aqueles sao realizados e aplicados. Miguel Reale mostrouque, ao serem criadas, as normas perdem o carater proprio dos valores. Normassao expressoes finitas de valores inexauriveis. Por isso, a criacao e aaplicacao