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especie de "mula", apenas transportando valores. Pegava os envelopes entregues por Simone Vasconcelos, punha dentro de uma pasta tipo 007, sem conferir, e entregava, sem mexer, na presidencia do PP. Na denuncia do procurador-geral da Republica, Joao Claudio Genu foi acusado de receber dinheiro em malas e sacolas e tambem dentro de um quarto do hotel Grand Bittar ou na sede da agencia de publicidade SMPB, em Brasilia. Outro operador da distribuicao da propina dentro do PP teria sido o deputado Joao Pizzolatti (PP-SC). Ele foi acusado de circular com dinheiro dentro de malas nos corredores da Camara, protegido por funcionarios da area de seguranca do Congresso. Nao foi denunciado. O PL (Partido Liberal) ocupou papel de destaque na sustentacao politica do primeiro mandato de Lula. O presidente do partido, Valdemar Costa Neto (SP), foi acusado pela ex-mulher, Maria Christina Mendes Caldeira, de pagar as despesas sempre em dinheiro vivo: - Teve uma epoca em que comecei a reclamar muito e ele passou a usar eventualmente um cartao. Mas ele mantinha um cofrao em nossa casa que parecia um armario. Tenho as notas fiscais desse cofre. Quando nos separamos, sai denunciando a existencia dele. E o Valdemar mandou uma empresa ir la retirar o cofre. Em depoimento a Comissao de Etica da Camara dos Deputados, Maria Christina Mendes Caldeira relatou uma conversa entre Valdemar Costa Neto e o deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), na qual o assunto era o suborno de parlamentares para engordar a bancada do PL:- Ouvi a conversa e vi o dinheiro, guardado no cofre da nossa casa. Ela ouviu conversas sobre malas de dinheiro e disse ter visto uma mala repleta de dolares destinada ao deputado maranhense Remi Trinta. Maria Christina Mendes Caldeira contou que Valdemar Costa Neto gostava de andar de jatinho e torrar dinheiro em cassinos. Em uma noite, no Uruguai, perdeu US$ 500 mil. Em outra ocasiao, em Las Vegas, nos Estados Unidos, deixou R$ 300 mil num cassino. Ela revelou tambem: - Na volta de uma viagem acabei trazendo, sem saber, uma mala de dinheiro.Na CPI do Mensalao, Jacinto Lamas, que atuou como tesoureiro do PL, afirmou ter ido buscar, por orientacao de Valdemar Costa Neto, pacotes, envelopes e encomendas, sempre em dinheiro vivo, na sede da SMPB em Belo Horizonte, e na agencia do Banco Rural no Brasilia Shopping. Quando ia pegar o numerario em hoteis, Simone Vasconcelos fazia a entrega: - Era sempre um acerto entre o Valdemar e o Delubio.No segundo mandado de Lula, o PL se transformou em PR (Partido da Republica). Valdemar Costa Neto, que havia renunciado ao mandato para evitar possivel cassacao, disputou a eleicao seguinte e foi novamente eleito deputado federal. Mas ficou de fora da presidencia do novo partido. O PR continuou na base aliada de Lula. Em 2007, Emilio de Paula Castilho, assessor e sobrinho do deputado Aracely de Paula (PR-MG), foi preso com quase R$ 80 mil em dinheiro vivo. A soma estava em uma caixa de papelao dos Correios, embrulhada com papel e lacrada com fita adesiva, dentro de uma mala de roupas no
automovel de Emilio de Paula Castilho. Nervoso, ele disse aos policiais que a grana era fruto da venda de um carro usado. Depois corrigiu para dois veiculos. Por fim alegou que eram tres automoveis, comprados por um homem com nome incerto, que teria feito o negocio sem ao menos ver o que estava comprando, "so na confianca". Outro escandalo da era Lula que nao pode deixar de ser mencionado e o dos sanguessugas, escancarado pela Policia Federal no ultimo ano do primeiro mandato da administracao do PT. O esquema fraudulento envolveu possivelmente dezenas de deputados, prefeituras e funcionarios do Ministerio da Saude. Fornecia ambulancias a precos sobrevalorizados. O advogado Eduardo Mahon comentou o depoimento de Maria da Penha Lino, funcionaria do Ministerio da Saude presa durante a operacao. Ele citou o trecho em que Maria da Penha Lino se refere ao motorista Fernando Freitas, encarregado de transportar a garagem do Congresso os donos da empresa que negociavam as ambulancias: - Na garagem, pegavam as malas e colocavam o dinheiro no paleto, nas meias e nas cuecas. Passavam pelo detector de metal da chapelaria. Nao dava nada. Subiam a Camara. Iam de gabinete em gabinete, fazendo os acertos. Acabava o dinheiro, voltavam para o carro e pegavam mais. Na cara dura, na cueca, na meia. Cassado por corrupcao, o ex-ministro Jose Dirceu resolveu desabafar a revista Piaui. Ja corria o ano de 2008. Jose Dirceu mencionou o episodio da construcao da sede do PT em Porto Alegre, em 2001. Sabia do que estava falando: na epoca, Jose Dirceu era o presidente do partido e Delubio Soares, o tesoureiro. De acordo com Jose Dirceu, a obra em Porto Alegre "foi feita so com dinheiro de caixa 2". Ele acrescentou: "era com mala de dinheiro". O ex-presidente do PT chamou de "esse pessoal" as liderancas gauchas do partido: - Chegava para Delubio e falava: "Delubio, preciso de R$ 1 milhao". Como e que alguem vai arrumar esse dinheiro assim, de uma hora para outra? Jose Dirceu explicou: - O pobre do Delubio tinha de ir aos empresarios conseguir doacoes. Ai, estoura o mensalao e esse pessoal vem dizer que o Delubio era o homem da mala. O que nao dizem e que a mala era para eles. Em outro trecho da entrevista, Dirceu atacou a ex-senadora Heloisa Helena (PSOL-AL). Expulsa do PT, ela passou a denunciar condutas inadequadas de parte das liderancas do partido. O ataque de Jose Dirceu: - Ela votou contra a cassacao do Luiz Estevao. Votou mesmo, e por motivos impublicaveis. Heloisa Helena reagiu, chamando Jose Dirceu de "ladrao dos cofres publicos" e de andar "passeando pelo Brasil e gastando todo o dinheiro que ele roubou do povo": - Se durante toda a carreira dele de homem publico mediocre e ladrao ele cometeu inumeros atos que certamente nao podem ser publicados, eu, como mulher trabalhadora, nunca fui capaz de nenhum ato impublicavel. Em 2009, a Policia Federal desencadeou a Operacao Boi Barrica e indiciou Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, Jose Sarney (PMDB-AP), um dos maiores aliados de Lula. Fernando Sarney
foi acusado de montar um esquema para desviar dinheiro publico usando a Valec, empresa estatal encarregada de construir a ferrovia Norte-Sul. A relacao de Fernando Sarney com a Valec se dava por intermedio do diretor de Engenharia da estatal, Ulisses Assad. Uma parte da obra, no valor de R$ 45 milhoes, teria sido entregue a Lupama. Conforme as investigacoes, a Lupama era uma empresa de fachada ligada ao grupo de Fernando Sarney para desviar dinheiro da ferrovia. Para pagar pelos servicos de Ulisses Assad, Fernando Sarney teria mandado propina por meio de seu motorista. Uma mala de dinheiro seguiu de Brasilia para Sao Paulo. Os federais estavam na cola, mas nao contaram com o zelador do predio da familia Sarney na capital paulista. Ele percebeu a movimentacao e ajudou o motorista a entrar escondido com a mala dentro do porta-malas de um carro de Fernando Sarney. O homem se safou. Download do capitulo
ter dito que gostaria muito de nomear alguem indicado por ele, mas nao poderia ser o homem que o acusara de chefiar o governo mais corrupto da historia. Poderia ser qualquer um, menos aquele que conclamara o Congresso a derruba-lo da Presidencia da Republica, por corrupcao. Por que Lula nomeou Roberto Mangabeira Unger, autor de acusacao tao seria? Nas paginas deste livro, o leitor sera convidado a encontrar a resposta.
com Acao Direta de Inconstitucionalidade de Lei por eles mesmos sancionadas. Nesse ambiente de ambicao fiscal e que tramitam no Supremo Tribunal Federal as ADINs no 2.675(PE) e 2.777(SP), as quais tiveram os julgamentos estao sobrestados pela seguinte decisao daquela Corte, a saber: Decisao: "O Tribunal resolveu questao de ordem, suscitada pelo Senhor Ministro Ayres Britto, no sentido de sobrestar o julgamento da presente acao direta de inconstitucionalidade para que esse seja realizado em conjunto com o RE no 593.849, da relatoria do Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, no qual foi reconhecida a existencia de repercussao geral da questao constitucional suscitada. Ausentes, nesta deliberacao, os Senhores Ministros Cezar Peluso (Presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Presidencia do Senhor Ministro Ayres Britto (Vice-Presidente). Plenario, " Enquanto isso nao se resolve, prevalece o contido no Convenio ICMS 013 /97 CONFAZ, que nao autoriza a devolucao do tributo pago a maior pelo contribuinte do ICMS (especialmente as montadores de veiculos automotores) nos casos de substituicao tributaria para frente, visto que o STF nao encontrou inconstitucionalidade no referido convenio ao julgar a ADIN 1851, exarando a seguinte decisao: "O Tribunal, por unanimidade, conheceu, em parte, da acao e, nesta parte, por maioria, vencidos os Senhores Ministros Carlos Velloso, Celso de Mello e o Presidente, o Senhor Ministro Marco Aurelio, julgou improcedente o pedido formulado na inicial e declarou a constitucionalidade da Clausula Segunda do Convenio ICMS no 13, de 21 de marco de 1997." Por fim, o que se pode esperar depois de tantos anos de discussao sobre a gula fazendaria nesse episodio da nao devolucao do ICMS pago por substituto tributario quando o fato gerador presumido for realizado com base de calculo menor do que a prevista? Acreditamos que, com muita sorte e argumentacao de alto convencimento, apos ainda tantos e tantos recursos, o contribuinte consiga decisao favoravel, mas com efeitos EX NUNC. O passado e o presente pertencem ao Fisco. Nao e exagero, mas apenas um senso de humor que nos envolve, em situacoes inusitadas como esta, rotular tais fatos como TRIBUTAGEM TRIBUTOS EXIGIDOS COM TODAS E TAMANHAS VANTAGENS.
Os fatos aqui sao reais. Foram publicados ostensivamente no site do Tribunal de Justica do Estado do Para no dia 29 de fevereiro do ano em curso. Trata-se do pedido de RECUPERACAO JUDICIAL da empresa de energia eletrica do Estado do Para _ CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DO PARA S.A. - REDE CELPA _, privatizada no final dos anos 90, cujo leilao apurou a quantia irrisoria de R$ 400.000.000,00. Vale dizer que noventa dias apos a arrematacao a nova empresa buscou merecidamente valor milionario da SUDAM, o qual cubria os gastos da compra.O que tem a ver a privatizacao dessa empresa com a TIRBUTAGEM? Tem muito, pois entre os argumentos para o deferimento da pedido de recuparacao judicial a empresa apresentou divida de R$ 150.000.000,00 relativa a ICMS, conforme divulgou-se.Uma pergunda nao pode deixar de ser feita: Sabendo-se, pela legislacao do ICMS, que o tributo e pago pelo consumidor final juntamente com a fatura mensal de enegia eletrica, ai incluido valor de ICMS calculador por dentro, cujo percentual alcanca para faturas de consumo superior da 200 kwh o percentual de 33,329%, como a empresa e devedora do que o consumidor pagou? Quem ficou com esse dinheiro?Temos que a Lei 11.101/2005 e um presente a mais para muitas empresas que buscam nela uma forma de investimento, justamente porque a lei e um presente para empresas em apuros pagar suas dividas suavemente, com privilegios totais para os Bancos e pouca coisa para os trabalhadores e para o Fisco em todos os niveis e quase nada para os credores comuns, ditos quirografarios. Alias, leis contra o povo nao e novidade nos ultimos anos, basta que se busque a Emenda Constitucional no 62, conhecida como emenda dos precatarios, o qual prejudica e aniquila os credores de dividas da Uniao, dos Estados e dos Municipios, notadamente aquelas decorrentes de acoes de ressarcimento de danos. Temos outros exemplos mais distantes no tempo: A Consolidacao das Leis do trabalho, que da o minimo do minimo ao trabalhador a ponto de, nos casos em que o empregador comete justa causa em face do empregado, este e que e punido com a rescisao de seu contrato, dita rescisao indireta. Ha tambem a Lei do FGTS, que e de 1966, mas que foi re-editada em 1989 e 1990 como outros numeros. Por ela, em sua redacao original, o empregado faria "uma opcao" para desistir da estabidade no emprego.Ja sob o comando da malsinada Lei de Recuperacao Judicial, uma falencia bem arquitetada pode da vantagens e vantagens para a empresa que a requerer e "tchau" para os credores comuns da empresa em rcuperacao. Lembram-se da VARIG? Quem levou "ferro"? Os seus empregados que ate hoje ainda lutam para receber seus minimos direitos, mas a "parte boa" da empresa foi vendida e continua voando com outro nome. Por fim, deve-se louvar a operisidade do Tribunal de Justica do Estado do Para que deferiu, por meio de Juiz Titular de uma de suas Varas da capital do Para, em menos de 24(vinte e quatro horas), o pedido da REDE CELPA para sua recuperacao judicial. Trata-se
de um "HABEAS CORPUS" ao paciente empresarial, que o torna livre de seus credores comuns e lhe da todos os privilegios de uma LEI EMPRESARIAL, que no sistema democratico e da ampla liberdade de expressao pode ser dita como lei dirigida. Sao questoes bilionarias que os opradores do direito procuram entender sem compreender bem, quer sob o prisma do direito, dos principios juridicos e da lei processual. Talvez essa tenha sido a decisao mais rapida do Judiciario paraense nos ultimos tempos, MENOS DE 24 HORAS para decidir um pedido de alta complexidade e repercussao economico-social.
e extraido. Resultado da operacao: Ja temos Serra Pelada, onde ficou a devastacao apos a garimpagem. Agora temos as modernas garimpagens levadas a efeitos por mineradoras como a VALE S.A. Ha tambem o exemplo do manganes do Amapa, que a empresa ICOMI comeu durante 50 anos apos receber autorizacao do Governo Federal, ainda nos anos 50, para explorar esse mineral. Para o ex-territorio do Amapa, hoje Estado, ficou a pobreza e a devastacao. E isso tributagem, atitude de bilionarios. E os bilhoes modelam a lei e a propria Constituicao, seja estaticamente, seja interpretada.
quais os governos de dois Estados entendem licita a nao devolucao na forma disposta nos Convenios que celebraram nesse sentido. Mais uma vez, os reis cuidam de seus tesouros e esquecem a Constituicao e o respeito aos contribuintes.
Brasil que tem essa missao. As testemunhas de Jesus e que tinham motivacao e obrigacao de transmitir o que viram, e nao um historiador da elite judaica, romana ou grega.A elite judaica da epoca estava afundada em tradicoes humanas, deram mais importancia a elas, do que aos testemunhos sobre Jesus. Ja a elite romana nao queria saber de nada que diminuisse seus imperadores, ainda mais vindo de um grupo "inferior" e dominado por eles. Por que nenhum historiador comentou sobre a ressuscitacao dos santos ou, "zumbis" (sarcasmo utilizado por escarnecedor) andando pelas ruas?Em mateus cap. 27, temos uma narrativa nao linear informando que apos a Ressurreicao de Jesus, alguns mortos fieis a Deus, foram ressuscitados sendo vistos por muitas pessoas:"E abriram-se os sepulcros, e muitos corpos de santos que dormiam foram ressuscitados;E, saindo dos sepulcros, depois da ressurreicao dele, entraram na cidade santa, e apareceram a muitos."Mateus 27:52-53Esta registrado em Mateus. Logo a palavra "nenhum" nao cabe ai. Veja, e a mesma aplicacao da Ressurreicao de Jesus, se esses eventos fossem mentiras, o cristianismo seria facilmente desacreditado na epoca e teria morrido ali mesmo, afinal, a documentacao escrita (Escrituras) e a pregacao ja ocorriam quando ainda haviam testemunhas oculares vivas, e os acontecimentos eram recentes na memoria historica daquelas geracoes, ou seja, qualquer invencao seria facilmente desmentida. Certamente as pessoas que viram tais eventos comentaram e a noticia correu, mas a elite judaica deu pouco importancia, fazendo o mesmo que fizeram com a Ressurreicao de Jesus. E os romanos, novamente e pejorativamente, tiveram essa historia apenas como mais um mito de judeus ignorantes (o velho e conhecido preconceito) Conclusao: O importante e que o fato foi registrado pelo grupo que deveria registrar.(1)Yamauchi, Edwin, Jesus Outside the New Testament: What is the Evidence? in Jesus Under Fire: Modern Scholarship Reinvents the Historical Jesus , edited by Michael J. Wilkins and JP Moreland, Zondervan, 1995, 212-14 and John P. Meier, Jesus in Josephus: A Modest Proposal, Catholic Biblical Quarterly 52 (1990): 76-103.
o Cristo, quem e que te bateu! Mateus 26.67,68Observem-se os detalhes na concordancia da profecia e do cumprimento:Bater-se-a nEleNo rosto e em outras partes do corpoCuspir-se-a nEleCuspir-se-a no Seu rosto7. Mudo diante dos Seus acusadoresProfecia: Ele foi oprimido e humilhado, mas nao abriu a boca; como cordeiro foi levado ao matadouro; e, como ovelha muda perante os seus tosquiadores, ele nao abriu a boca. Isaias 53.7Cumprimento: E, sendo acusado pelos principais sacerdotes e pelos anciaos, nada respondeu. Entao, lhe perguntou Pilatos: Nao ouves quantas acusacoes te fazem? Jesus nao respondeu nem uma palavra, vindo com isto a admirar-se grandemente o governador. Mateus 27.12-148. Ferido e pisadoProfecia: Mas ele foi traspassado pelas nossas transgressoes e moido pelas nossas iniquidades; o castigo que nos traz a paz estava sobre ele, e pelas suas pisaduras fomos sarados. Isaias 53.5Cumprimento: Entao, Pilatos lhes soltou Barrabas; e, apos haver acoitado a Jesus, entregou-o para ser crucificado. Logo a seguir, os soldados do governador, levando Jesus para o pretorio, reuniram em torno dele toda a coorte. Despojando-o das vestes, cobriram-no com um manto escarlate; tecendo uma coroa de espinhos, puseram-lha na cabeca e, na mao direita, um canico; e, ajoelhando-se diante dele, o escarneciam, dizendo: Salve, rei dos judeus! Mateus 27.26-299. Ele sucumbiu sob o peso da cruzProfecia: De tanto jejuar, os joelhos me vacilam, e de magreza vai mirrando a minha carne. Salmo 109.24Cumprimento: Tomaram eles, pois, a Jesus; e ele proprio, carregando a sua cruz, saiu para o lugar chamado Calvario, Golgota em hebraico. Joao 19.17E, como o conduzissem, constrangendo um cireneu, chamado Simao, que vinha do campo, puseram-lhe a cruz sobre os ombros, para que a levasse apos Jesus. Lucas 23.26O Senhor Jesus Cristo, apos ter sofrido muito com os acoites, ficou fraco, Seus joelhos se dobraram sob a pesada cruz. Por isso, foi necessario entrega-la a outro para ser carregada.10. Maos e pes transpassadosProfecia: Caes me cercam; uma sucia de malfeitores me rodeia; traspassaram-me as maos e os pes. Salmo 22.16Cumprimento: Quando chegaram ao lugar chamado Calvario, ali o crucificaram, bem como aos malfeitores, um a direita, outro a esquerda. Lucas 23.33Jesus Cristo, foi crucificado segundo o costume dos romanos: as maos e os pes eram perfurados por longos cravos, para pregar o corpo na cruz (compare Joao 20.25-27)Disseram-lhe, entao, os outros discipulos: Vimos o Senhor. Mas ele respondeu: Se eu nao vir nas suas maos o sinal dos cravos, e ali nao puser o dedo, e nao puser a mao no seu lado, de modo algum acreditarei. Passados oito dias, estavam outra vez ali reunidos os seus discipulos, e Tome, com eles. Estando as portas trancadas, veio Jesus, pos-se no meio e disse-lhes: Paz seja convosco! E logo disse a Tome: Poe aqui o dedo e ve as minhas maos; chega tambem a mao e poe-na no meu lado; nao sejas incredulo, mas crente. Joao 20.25-2711. Crucificado junto com malfeitoresProfecia: Por isso, eu lhe darei muitos como a sua parte, e com os poderosos repartira ele o despojo, porquanto derramou a sua alma na morte; foi contado com os transgressores; contudo, levou sobre
si o pecado de muitos e pelos transgressores intercedeu. Isaias 53.12Cumprimento: Com ele crucificaram dois ladroes, um a sua direita, e outro a sua esquerda. E cumpriu-se a Escritura que diz: Com malfeitores foi contado. Marcos 15.27-2812. Ele orou pelos Seus inimigosProfecia: Por isso, eu lhe darei muitos como a sua parte, e com os poderosos repartira ele o despojo, porquanto derramou a sua alma na morte; foi contado com os transgressores; contudo, levou sobre si o pecado de muitos e pelos transgressores intercedeu. Isaias 53.12Cumprimento: Contudo, Jesus dizia: Pai, perdoa-lhes, porque nao sabem o que fazem. Entao, repartindo as vestes dele, lancaram sortes. Lucas 23.3413. Eles menearam a cabecaProfecia: Tornei-me para eles objeto de oprobrio; quando me veem, meneiam a cabeca. Salmo 109.25Cumprimento: Os que iam passando blasfemavam dele, meneando a cabeca e dizendo: O tu que destrois o santuario e em tres dias o reedificas! Salva-te a ti mesmo, se es Filho de Deus, e desce da cruz! Mateus 27.39,4014. As pessoas zombaram de JesusProfecia: Todos os que me veem zombam de mim; afrouxam os labios e meneiam a cabeca: Confiou no SENHOR! Livre-o ele; salve-o, pois nele tem prazer. Salmo 22.7,8Cumprimento: De igual modo, os principais sacerdotes, com os escribas e anciaos, escarnecendo, diziam: Salvou os outros, a si mesmo nao pode salvar-se. E rei de Israel! Desca da cruz, e creremos nele. Confiou em Deus; pois venha livra-lo agora, se, de fato, lhe quer bem; porque disse: Sou Filho de Deus. Mateus 27.41-4315. Eles O olhavamProfecia: Posso contar todos os meus ossos; eles me estao olhando e encarando em mim. Salmo 22.17Cumprimento: O povo estava ali e a tudo observava. Tambem as autoridades zombavam e diziam: Salvou os outros; a si mesmo se salve, se e, de fato, o Cristo de Deus, o escolhido. Lucas 23.3516. Suas vestes foram repartidas e sorteadasProfecia: Repartem entre si as minhas vestes e sobre a minha tunica deitam sortes. Salmo 22.18Cumprimento: Os soldados, pois, quando crucificaram Jesus, tomaram-lhe as vestes e fizeram quatro partes, para cada soldado uma parte; e pegaram tambem a tunica. A tunica, porem, era sem costura, toda tecida de alto a baixo. Disseram, pois, uns aos outros: Nao a rasguemos, mas lancemos sortes sobre ela para ver a quem caberapara se cumprir a Escritura: Repartiram entre si as minhas vestes e sobre a minha tunica lancaram sortes. Assim, pois, o fizeram os soldados. Joao 19.23,2417. Foi abandonadoProfecia: Deus meu, Deus meu, por que me desamparaste? Por que se acham longe de minha salvacao as palavras de meu bramido? Salmo 22.1Cumprimento: Por volta da hora nona, clamou Jesus em alta voz, dizendo: Eli, Eli, lama sabactani? O que quer dizer: Deus meu, Deus meu, por que me desamparaste? Mateus 27.4618. Foram-lhe dados vinagre e felProfecia: Por alimento me deram fel e na minha sede me deram a beber vinagre. Salmo 69.21Cumprimento: Depois, vendo Jesus que tudo ja estava consumado, para se cumprir a Escritura, disse: Tenho sede! Estava ali um vaso cheio de vinagre. Embeberam de vinagre uma esponja e, fixando-a num canico de hissopo, lha chegaram a boca.