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distincao entre as policias. Para a esmagadora parte da populacao a Policia e uma so e dela todos esperam a protecao devida conforme estabelece a Constituicao Federal. E evidente que os tres funcionarios que estavam presentes na Delegacia devem ser investigados com toda a isencao ou rigor possivel pela Corregedoria de Policia Civil de Sao Paulo, dando-lhes todos os direitos de ampla defesa inerentes e, se forem considerados culpados, punidos na forma das Leis Administrativa e Penal. E evidente tambem que a vitima deve ser reembolsada do seu prejuizo financeiro pelo Estado, nao com um processo demorado e burocratico que leva anos para resolucao com recursos e tudo mais, e sim, atraves de uma Acao rapida que restabeleca a vitima e ao povo o respeito pelas nossas instituicoes publicas, vez que de resto, ao plano geral, no fundo, o Estado e o principal responsavel por tal ocorrido por nao dispor de Policiais suficientes para guarnecer a Delegacia. Do crime de roubo praticado por tais marginais, que pode decorrer outros crimes inerentes aos funcionarios publicos presentes demonstram a vulnerabilidade existente em nossas Policias. Nao so na Policia Civil daquele Estado, mas em todas as Policias do Brasil que foram corroidas por varias eras, em diversos Governos passados. A seguranca publica sempre foi esquecida e sucateada atraves dos anos. As Policias sempre foram relegadas ao segundo plano, principalmente no que tange a valorizacao profissional dos seus membros. Com raras excecoes, poucas conquistas foram alcancadas pelas classes policiais em alguns Estados da Nacao. O tempo passa e com ele a nossa credibilidade perante a opiniao do povo vai ficando cada vez mais distante, com isso as nossas lutas sao inglorias. Os nossos Projetos de Emendas a Constituicao se arrastam por anos a fio no Congresso Nacional sem solucao alguma. O povo ja nao confia mais na sua Policia e, fatos negativos como esse assalto dentro de uma Delegacia de Policia nos leva cada vez mais para baixo. Com a credibilidade policial em baixa aumentam-se as estatisticas enganosas colocando os niveis da violencia urbana em melhores patamares, quando na verdade e o contrario, pois o povo deixa de registrar principalmente ocorrencias de fraudes, furtos e roubos por nao mais acreditar na sua Policia. Com isso os Governos repassam esses dados nao condizentes como se verdadeiros fossem para o povo enaltecendo as suas gestoes de seguranca publica e ate gastando fabulas com propagandas baseadas em erros, nao por numeros maquiados, e sim em decorrencia da falta absoluta de confianca da populacao nas acoes policiais. Diante da real falta de credibilidade e da perda da confianca do povo nas acoes da sua Policia com o consequente desleixe estatal para com as nossas instituicoes, devemos, pois, lutar por uma Policia verdadeiramente forte, por uma Policia unica como otima opcao para resolucao da problematica. O tempo de briga por moedas e migalhas deve ficar para tras. Devemos recolher as nossas desavencas, esquecer de vez as medicoes de poder ainda existente entre as Policias Civil e Militar, que fazem com que fiquemos com forcas divididas e partir para uma luta mais
solida e dignificante. Nos somos agentes de transformacao social e nao somos analfabetos politicos nem tampouco devemos pensar em desestabilizar governo algum, devemos sim, lutarmos para mostrar a nossa grandeza atraves da habilidade porque tambem entendemos de tecnicas dialogicas e nao so do combate ao crime pela forca. Devemos lutar pelo que merecemos atraves da perspicacia, pois assimilamos uma verdade que nao e so nossa e sim da populacao que clama por uma seguranca publica justa e eficaz. Devemos lutar pela nossa valorizacao profissional de maneira zelosa porque discutimos sobre a sociedade e e dessa mesma sociedade o desejo de ter uma Policia forte e eficiente para a consequente protecao do bem comum. Para chegarmos a esse patamar superior, nao devemos usar a linguagem beligerante nem tampouco arrogante ou desafiante, e sim, a linguagem inteligente do consenso para a reconducao da razao instrumental em busca daquilo que achamos satisfatorio para a possivel Policia unificada e ideal para o povo, pois e do povo a nossa razao de existencia. Juntos, resgataremos a nossa dignidade perdida, a confianca e a credibilidade do povo, pois passaremos a ser uma entidade policial verdadeiramente forte. Do Archimedes Marques Delegado de Policia ha mais de 24 anos, Pos-Graduado em Gestao Estrategica de Seguranca Publica pela UFS. Titular em quase todas as Delegacias da capital, alem de ter exercido os cargos em Direcao do COPE, COPCAL, COPCIN e CORRREGEDORIA-GERAL da Policia Civil de Sergipe por duas vezes. "Com a credibilidade policial em baixa aumentam-se as estatisticas enganosas colocando os niveis da violencia urbana em melhores patamares, quando na verdade e o contrario, pois o povo deixa de registrar principalmente ocorrencias de fraudes, furtos e roubos por nao mais acreditar na sua Policia. "
Das vedacoes e permissoes nos dias que antecedem as eleicoes de 2010 Francisco Dirceu Barros*Promotor de Justica Eleitoral 1. Ninguem podera impedir ou embaracar o exercicio do sufragio. Impedir ou embaracar o exercicio do sufragio constitui crime eleitoral com pena de detencao de ate seis meses e pagamento de sessenta a cem dias-multa. 2. No dia da eleicao, comete o crime supramencionado, o eleitor que inutilizar ou arrebatar as listas afixadas nas cabinas indevassaveis ou nos edificios onde funcionarem mesas receptoras. 3. A partir do dia 28 de setembro de 2010 (terca-feira, cinco dias antes) e ate 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleicao, nenhuma autoridade podera prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentenca criminal condenatoria por crime inafiancavel, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. 4. Os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercicio de suas funcoes, nao poderao ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarao os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleicao. Aspectos praticos importantes - Para efetivacao das garantias supracitadas, a partir do dia 30 de setembro de 2010 quinta-feira (3 dias antes), o juiz eleitoral ou o presidente da mesa receptora, pode expedir salvo-conduto com a cominacao de prisao por desobediencia, em favor do eleitor que sofrer violencia, moral ou fisica, na sua liberdade de votar, ou pelo fato de haver votado. - As autoridades policiais e seus agentes deverao prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito pela pratica de infracao eleitoral, comunicando o fato ao juiz eleitoral competente em ate 24 horas. - Quando a infracao for de menor potencial ofensivo, a autoridade policial elaborara termo circunstanciado de ocorrencia e providenciara o encaminhamento ao Juiz Eleitoral competente. - Ocorrendo qualquer prisao o preso sera imediatamente conduzido a presenca do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detencao, a relaxara e promovera a responsabilidade do coator. 5. No dia 30 de setembro de 2010 quinta-feira (3 dias antes) e: a) o ultimo dia para a divulgacao da propaganda eleitoral gratuita no radio e na televisao. b) o ultimo dia para propaganda politica mediante reunioes publicas ou promocao de comicios e utilizacao de aparelhagem de sonorizacao fixa, entre as 8 horas e as 24 horas. c) o ultimo dia para a realizacao de debates. d) o ultimo dia para o juiz eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado a votacao. e) Ultimo dia para os partidos politicos e coligacoes indicarem, perante os juizos eleitorais, o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarao habilitados a fiscalizar os trabalhos de votacao durante o pleito eleitoral. 6. No dia 1o de outubro sexta-feira - (2 dias antes) sera o ultimo dia para a divulgacao paga, na imprensa escrita, e a reproducao na internet do jornal impresso, de ate 10 anuncios de propaganda eleitoral, por veiculo, em datas diversas, para cada candidato, no espaco maximo, por edicao, de 1/8 (um oitavo) de pagina de jornal padrao e
de 1/4 (um quarto) de pagina de revista ou tabloide. 7. No dia 2 de outubro (1 dia antes das eleicoes) e o ultimo dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas. 8. E vedada, desde 48 horas antes ate 24 horas depois da eleicao, a veiculacao de qualquer propaganda politica no radio ou na televisao incluidos, entre outros, as radios comunitarias e os canais de televisao que operam em UHF, VHF e por assinatura , e, ainda, a realizacao de comicios ou reunioes publicas. 9. Ate as 22 horas do dia que antecede a eleicao, serao permitidos distribuicao de material grafico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Sobre este item e necessario fazer quatro destaques -Diferentemente do artigo 69-A acrescido da Resolucao 22.718/2008 e Resolucao no 22.829/2008, a nova resolucao (no 23.191/2009), permite a distribuicao de material grafico na vespera da eleicao. - No dia 2 de outubro (1 dia antes das eleicoes) e o ultimo dia para a distribuicao de material grafico e a promocao de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. - Nas carreatas ou caminhadas a que alude o item "9" so poderao ser usados carros de som exclusivamente para divulgacao de jingles e mensagens dos candidatos, MAS LEMBRE-SE no dia 30 de setembro (tres dias antes da eleicao) ja estaremos no periodo de proibicao de veiculacao de propaganda politica mediante reunioes publicas ou promocao de comicios e utilizacao de aparelhagem de sonorizacao fixa, entre as 8 horas e as 24 horas. - A termologia "mensagem de candidatos" destacada no item 9, entende-se tao-somente o anuncio de seu nome, numero, partido/coligacao e cargo eletivo a que esta concorrendo, sendo-lhe proibido conclamar eleitores a participarem de mediante reunioes publicas ou promocao de comicios. 10. E vedado no dia da eleicao a distribuicao por comite, candidato, ou com a sua autorizacao, de camisetas, chaveiros, bones, canetas, brindes, cestas basicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. 11. Constituem crimes, no dia da eleicao, puniveis com detencao de seis meses a um ano, com a alternativa de prestacao de servicos a comunidade pelo mesmo periodo, e multa no valor de R$5.320,50 (cinco mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) a R$15.961,50 (quinze mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). I - o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promocao de comicio ou carreata; II - a arregimentacao de eleitor ou a propaganda de boca de urna; III - a divulgacao de qualquer especie de propaganda de partidos politicos ou de seus candidatos. Sobre este item e necessario fazer cinco destaques a) Na eleicao anterior a vedacao da divulgacao de propaganda era especifica a "cartazes, camisas, bones, broches ou disticos em vestuario", nesta eleicao, a lei 12.034/09, tornou generica a proibicao ao estipular que e vedado "a divulgacao de qualquer especie de propaganda de partidos politicos ou
tentar violar o sigilo do voto. - Para preservar o sigilo do voto, 1o Na cabina de votacao, o eleitor nao podera portar e fazer uso de telefone celular, maquinas de fotografias e filmadoras e demais equipamentos de radiocomunicacao ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto. - Para cumprimento do disposto no item anterior, o Presidente da Mesa Receptora de Votos exigira que celulares, maquinas fotograficas, filmadoras e congeneres sejam depositados em bandejas ou guarda-volumes antes da votacao. m) Destruir, suprimir ou ocultar urna contendo votos, ou documentos relativos a eleicao. n) Fabricar, mandar fabricar, adquirir, fornecer, ainda que gratuitamente, subtrair ou guardar urnas, objetos, mapas, cedulas ou papeis de uso exclusivo da Justica Eleitoral. o) Constitui crime, punivel com detencao de seis meses a um ano e cassacao do registro se o responsavel for candidato, utilizar organizacao comercial de vendas, distribuicao de mercadorias, premios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores. p) Recusa ou abandono do servico eleitoral sem justa causa. q) Desobediencia eleitoral consistente em recusar alguem cumprimento ou obediencia a diligencias, ordens ou instrucoes da Justica Eleitoral ou opor embaracos a sua execucao. r) Obtencao e uso de documento publico ou particular, material ou ideologicamente falso para fins eleitorais. s) Constituem crime, puniveis com reclusao, de cinco a dez anos causar, propositadamente, dano fisico ao equipamento usado na votacao ou na totalizacao de votos ou a suas partes. t) Corrupcao eleitoral consistente em dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dadiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstencao, ainda que a oferta nao seja aceita. u) Constitui captacao de sufragio, vedada por Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou funcao publica, desde o registro da candidatura ate o dia da eleicao. Do Migalhas http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI118321,51045-Das+vedacoes+e+permissoes+nos+dias+que+antecedem+as+eleicoes+de+2010
Senado aprova por unanimidade Ficha Limpa, que segue para sancao de Lula Uol NoticiasO Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o projeto Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de politicos com condenacao por crimes graves apos decisao colegiada da Justica (mais de um juiz). A inelegibilidade sera de oito anos apos o cumprimento da pena.Como o Senado nao mudou o projeto ja aprovado pela Camara dos Deputados na semana passada, o projeto segue agora para a sancao do presidente Luiz Inacio Lula da Silva. Nao ha consenso, no entanto, para a aplicacao da lei na eleicao de outubro. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convencoes que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas; outros parlamentares dizem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano.O Ficha Lima e um projeto de iniciativa popular: recebeu 1,6 milhao de assinaturas e foi apresentado ao Congresso em setembro do ano passado.Mais cedo, o presidente da Republica em exercicio, Jose Alencar, defendeu a aprovacao do projeto. "Tenho pedido para que votem [o Ficha Limpa], o Brasil precisa disso. Alias, a impunidade nao pode continuar no pais, e preciso que haja rigor em todas as investigacoes e tambem no cumprimento da lei", disse Alencar.* Com informacoes informacoes de Camila Campanerut, do UOL Noticias em Brasilia Do Blog Dois em Cena MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA Em uma democracia, nenhum dos Poderes e soberano. Soberana e a Constituicao, pois e ela quem da corpo e alma a soberania do povo. Acima dos politicos estao as instituicoes, pilares do regime democratico. Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democratico. E intoleravel assistir ao uso de orgaos do Estado como extensao de um partido politico, maquina de violacao de sigilos e de agressao a direitos individuais. E inaceitavel que a militancia partidaria tenha convertido os orgaos da administracao direta, empresas estatais e fundos de pensao em centros de producao de dossies contra adversarios politicos. E lamentavel que o Presidente esconda no governo que vemos o governo que nao vemos, no qual as relacoes de compadrio e da fisiologia, quando nao escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do pais, negando-se a qualquer controle. E inconcebivel que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipocrita, que, na certeza da impunidade, ja nao se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade. E constrangedor que o Presidente da Republica nao entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Nao ha "depois do expediente" para um Chefe de Estado. E constrangedor tambem que ele nao tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversarios politicos com linguagem inaceitavel, incompativel com o decoro do cargo, numa manifestacao escancarada de abuso de poder politico e de uso da maquina oficial em favor de uma candidatura. Ele nao ve no "outro" um adversario que deve ser
vencido segundo regras da Democracia , mas um inimigo que tem de ser eliminado. E aviltante que o governo estimule e financie a acao de grupos que pedem abertamente restricoes a liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritarios de submissao de jornalistas e empresas de comunicacao as determinacoes de um partido politico e de seus interesses. E repugnante que essa mesma maquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a Historia, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construiram as bases da estabilidade economica e politica, com o fim da inflacao, a democratizacao do credito, a expansao da telefonia e outras transformacoes que tantos beneficios trouxeram ao nosso povo. E um insulto a Republica que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensao do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. E um escarnio que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter as decisoes do Poder Judiciario. Cumpre-nos, pois, combater essa visao regressiva do processo politico, que supoe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um lider lhe conferem licenca para rasgar a Constituicao e as leis. Propomos uma firme mobilizacao em favor de sua preservacao, repudiando a acao daqueles que hoje usam de subterfugios para solapa-las. E preciso brecar essa marcha para o autoritarismo. Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituicao, das instituicoes e da legalidade. Nao precisamos de soberanos com pretensoes paternas, mas de democratas convictos. Assinem Manifesto em Defesa da Democracia. http://manifestoemdefesadademocracia.wordpress.com Assistam a Manifestacao do dia22/09/10 http://www.youtube.com/watch?v=4ZbGh3JsCQw Saiba mais: A democracia e o estado de direito pedem passagem hoje, ao meio-dia, na Faculdade de Direito do Largo Sao Francisco. Assine o manifesto em defesa das instituicoes MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA: 22 MIL ASSINATURAS EM UM DIA. UM DIA APENAS.
nao irei falar de coisas muito comuns no blog. Eu pretendo fazer minha primeira resenha! Uhules *-* OAISHDODIDH -q Eu sei, eu sei. Muita gente vai perguntar "Que porcaria e essa?" ou "Voce la sabe fazer resenha?" Entao respondendo a pergunta de voces...1. Que porcaria e "resenha"?Resenha, na minha concepcao, e quando as pessoas comentam sobre o livro que leram, dizendo se e bom, ruim, a escrita, a narracao, o tempo, e tudo que envolve a historia, personagens e etc. Para as pessoas que lerem a resenha, saberem mais ou menos o que vao ler, ou terem uma outra visao do que leram.2. Voce sabe fazer resenha, biahfer?Olha, realmente, nao sou boa nisso, mas eu ja vi muitas resenhas e pretendo tentar fazer uma. Estou lendo um livro, que acho que seria perfeito pra fazer uma resenha, e a primeira, mas, nao posso dar total certeza disso ate ler o livro inteiro.Pergunta Bonus: Que livro seria esse, da resenha?Seria o livro, FEIOS, que estou lendo no momento. Ha dois dias eu postei que estava lendo Nevoa do Tempo e eu li e acabei, agora comecei a ler FEIOS e pretendo acabar em poucos dias. :) Bom, e isso, fiquem ligados, se vai haver ou nao, uma resenha, e irei postar sobre assuntos paralelos deste, nao se preocupem! Ate a proxima e fiquem com DEUS. fuuuuuue:*
Ola pessoal, como eu havia dito, estava lendo FEIOS e talvez desse livro surgisse a minha primeirissima resenha! E como foi dito, sera feito! Acabei de ler este livro fantastico em poucos minutos e estou admirada. Bom, vamos a resenha!"Em Vila Feia, no aniversario de 16 anos, os adolescentes passam por uma operacao plastica como nunca vista antes na historia da humanidade, deixando-os perfeitos. Tally Youngblood mal pode esperar pelo seu aniversario. Depois da operacao, vai finalmente deixar Vila Feia e se mudar para Nova Perfeicao, onde os perfeitos vivem e se divertem o tempo todo. Entao, ela conhece Shay, uma feia que nao esta nem um pouco ansiosa para completar 16 anos. Shay pretende fugir dos limites da cidade e se juntar a um grupo de foras-da-lei que sobrevive retirando seu sustento da natureza. Mas, quando Shay desaparece, Tally ira conhecer um lado totalmente diferente desse mundo perfeito." Eu achei esse livro fantastico. Foi um tanto estranho pra mim para le-lo, porque eu estou sempre acostumada a ler coisas com pessoas que tem super poderes ou vampiros/fadas/anjos ou ate mesmo qualquer tipo de coisa ficticia. Apesar desse livro realmente terem coisas fora do comum, as pessoas sao mais perto dos humanos do que em outras historias. Por isso foi um pouco complicado me acostumar, mas, claro isso foi so um detalhe. O livro tem descricoes (de acontecimento) praticamente perfeitas, mas uma coisa que me confundiu muito foi o tipo de narracao, ser em terceira pessoa, sendo que os pensamentos da protagonista sao os unicos a aparecerem em todo o livro. E por esse fato as descricoes do que ia acontecer (ou que estava acontecendo) me deixou um tanto confusa, ja que quando era a Tally e mais uma pessoa na cena do livro, um pronome fazia toda a diferenca e mudava tudo. Claro, que tambem foi culpa minha de querer devorar o livro muito rapido e por isso eu acabava lendo algumas coisas sem prestar a atencao, imaginar a cena e muito depois, ver que algo estava errado e algumas coisas nao faziam muito sentido. O livro e muito bonito, as paisagens, as cidades, o caminho que Tally percorre na sua viagem em direcao a Fumaca e etc. Uma coisa que pecou um tanto, foi a descricao fisica dos personagens, como a cor de cabelo, cor dos olhos, estrutura fisica e etc, eu meio que ficava perdida, pois nao conseguia ter uma boa nocao de cada personagem(sendo que alguns nem tinham descricao). Apenas coisas que davam um projeto de fisico de cada personagem. Como por exemplo: A Shay, amiga de Tally, pra mim nao teve muitas caracteristicas alem de Tally sempre dizer que ela era bem magra. E Tally dizendo a respeito dela mesma, de ter labios finos, cabelo crespo e (nao me lembro bem) olhos separados. Sim, tem uma descricao, mas eu particularmente nao conseguia imaginar com perfeicao cada personagem, cada cena por isso, pecou um tanto. Fora isso, o livro consegue deixar o leitor bem preso, principalmente como uma curiosa como eu, que leu a ultima frase e fala