Registro de marcas: as leis e o design por Escritores convidados | 1 11 2011Divulgo aqui artigo nosso elaborado em parceria com o Designer Guilherme Sebastiany, a respeito da protecao de marcas, no Blog LOGOBR. Vale a pena a leitura! O acesso direto ao blog e este aqui: http://logobr.org/branding/registro-de-marcas-leis-design/Aloha!Desde que o LOGOBR voltou a ativa com o novo site, passamos a contar com novos escritores. Entretanto, ainda existem temas que desejamos abordar mas que nossa equipe fixa nao domina em sua plenitude. Por isso (continuando algo caracteristico do site) convidamos outros profissionais para escreverem e disseminarem seus conhecimentos em nossas paginas.Hoje temos um artigo muito especial falando sobre um tema que esta em nossa pauta desde 2008: registro de marcas. Um tema muitissimo importante que e pouco abordado nas faculdades e negligenciado por profissionais. E para piorar o cenario, dificilmente se encontra textos sobre. Entretanto esse texto tem algo em especial, ele trara o registro de marcas sob duas oticas, a da lei e do design, que sao distintas mas que precisamandar juntas quanto se fala em projetar marcas. Para isso, convidamos a advogada Cecilia Manara e o designer Guilherme Sebastiany.Cecilia Manara, advogada especialista em propriedade intelectual, socia de Manara & Associados Propriedade Intelectual e coautora do Livro Propriedade Intelectual em Perspectiva. Ela escreve a primeira parte do texto, abordando aspectos legais do registro de marcas.Guilherme Sebastiany e socio fundador da Sebastiany Branding, escritorio especializado em diagnosticos, estrategias e projeto de marcas. Ele escreve a segunda parte do texto, falando sobre como o registro de marcas pode/deve influenciar no trabalho criativo do designer.Ambos se prontificaram a responder algumas duvidas nossas, por isso usem dos comentarios. Desde ja, agradecemos imensamente a Cecilia e ao Guilherme pela gentileza de usarem de seu tempo para escreverem para o LOGOBR. Voces nos ajudam em nossa principal missao: disseminar conhecimento. Obrigado!Aproveitem o conteudo, e de primeira.____________________________________________________________O registro da marca sob a otica de um advogadopor Cecilia ManaraDo ponto de vista juridico, a marca e definida como um sinal distintivo visualmente perceptivel, utilizada para distinguir produtos ou servicos de outros identicos, ou seja, presentes no mesmo segmento de mercado, mas de origem diversa (vide arts. 122 e 123 da Lei de Propriedade Industrial).Observando a definicao legal na pratica, temos a situacao do consumidor em frente a gondola do supermercado, ao optar por um produto ao inves de outro. Essa mesma condicao se repete quando, diante de duas propostas comerciais de prestacao de servicos, elegemos somente uma, em detrimento da outra. Note-se que, muitas vezes, a decisao de compra de um produto ou aquisicao do servico nao significa optar necessariamente pelo preco mais baixo, mas, sobretudo, pela escolha da marca com melhor fama no mercado, junto aos seus consumidores.Como e do conhecimento de muitos profissionais ligados a area da comunicacao, a marca e uma ferramenta extremamente importante do ponto de vista estrategico, pois, tendo a finalidade de distinguir um produto ou servico de outro, outorga a marca escolhida pelo consumidor uma grande vantagem competitiva. Tal fato se traduz em aumento de lucratividade a empresa envolvida nessa operacao.Muito embora sejam