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art. 1.033, todos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de2002 (Codigo Civil), de modo a instituir a empresa individual de responsabilidade limitada, nascondicoes que especifica.Esta Lei acrescenta inciso VI ao art. 44, acrescenta art. 980-A ao Livro II da ParteArt. 2o seguintes alteracoes:A Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Codigo Civil), passa a vigorar com as"Art. 44. .............................................................................................................................................................................................VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada................................................................................................" (NR)"LIVRO II..........................................................................................................TITULO I-ADA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADAArt. 980-A. A empresa individual de responsabilidade limitada sera constituida poruma unica pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado,que nao sera inferior a 100 (cem) vezes o maior salario-minimo vigente no Pais. 1o O nome empresarial devera ser formado pela inclusao da expressao "EIRELI"apos a firma ou a denominacao social da empresa individual de responsabilidadelimitada. 2o A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidadelimitada somente podera figurar em uma unica empresa dessa modalidade. 3o A empresa individual de responsabilidade limitada tambem podera resultar daconcentracao das quotas de outra modalidade societaria num unico socio,independentemente das razoes que motivaram tal concentracao. 4o ( VETADO). 5o Podera ser atribuida a empresa individual de responsabilidade limitadaconstituida para a prestacao de servicos de qualquer natureza a remuneracaodecorrente da cessao de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome,marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa juridica, vinculados aatividade profissional. 6o Aplicam-se a empresa individual de responsabilidade limitada, no que couber,as regras previstas para as sociedades limitadas..........................................................................................................""Art. 1.033. ........................................................................................................................................................................................Paragrafo unico. Nao se aplica o disposto no inciso IV caso o socio remanescente,inclusive na hipotese de concentracao de todas as cotas da sociedade sob suatitularidade, requeira, no Registro Publico de Empresas Mercantis, atransformacao do registro da sociedade para empresario individual ou paraempresa individual de responsabilidade limitada, observado, no que couber, odisposto nos arts. 1.113 a 1.115 deste Codigo." (NR)Art. 3o Brasilia, 11 de julho de 2011; 190o da Independencia e 123o da Republica.DILMA ROUSSEFFJose Eduardo CardozoNelson Henrique Barbosa FilhoPaulo Roberto dos Santos PintoLuis Inacio Lucena AEsta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias apos a data de sua publicacao.
A festa foi ate o sol raiar. Eram mais de oito horas da manha quando as ultimas pessoas foram embora, incluindo a propria banda. Pandora agiu naturalmente, mas nao quis passar o restante do dia com Castiel, pediu para que ele lhe deixasse em casa, e fosse lhe buscar umas dez horas da noite, para terem uma conversa. Sequer o beijou para sair do carro.Quando entrou em casa, seu pai ja havia acordado e tomava o cafe na cozinha. Ao ouvir a porta da frente bater, correu para conversar com a filha.- Voce e a Ka brigaram ?- Porque ?- Porque ela nao esta aqui, nem as coisas dela.- E, acho que voce nao vai mais ver a Kamila, pai.Pandora subiu para o quarto, para nao ter de ver a cara de decepcao do pai.As dez horas da noite em ponto, Castiel chegou a casa da namorada. Quando ela falava que precisava conversar com ele, era melhor nao se atrasar, ou ela poderia usar ate esse atraso como argumento na discussao.Tocou a campainha, e pouco depois foi atendido por ela, que estava com uma cara muito seria. O convidou para entrar, e ao inves de irem para o quarto, como era de costume, foram ate a sala.- Que merda eu fiz ? - perguntou rindo. Mas entao se lembrou o que poderia ser o motivo daquela situacao, e um temor enorme comecou a lhe percorrer o corpo e fazer com suas maos ficassem suadas.- Parece que voce nao estava assistindo ao show da minha banda no festival, porque tava ocupado demais fazendo outra coisa. - Ela sabia, nao havia como mentir ou escapar dessa.- Porra, a Kamila te contou ?- Como sabe que foi ela ?- Porque eu lembrei dela quando a vi no primeiro role que ela foi com a gente.- E porque nao disse ?- Claro super normal voce virar pra sua namorada e falar "olha amor, essa e a menina que viu eu sair com uma guria no festival."- Ta achando engracado ? - Ela estava extremamente irritada, e o cinismo de Castiel nao estava colaborando- Claro que nao ! Eu sei que voce vai largar de mim agora. - respondeu quase chorando.- Filho da puta ! Se sabia, porque me traiu ?- Eu tava bebado. Foi so um beijo.- Voce terminou comigo por causa de uma mensagem do Nathaniel ! - relembrou possessa de raiva. - Eu nao acredito nisso cara, depois de tudo que a gente passou.- Me perdoa, eu tava muito bebado... Eu nao queria. Quando ela comecou a me beijar, eu lembrei de voce, na hora.- Cala essa boca ! Quem nao quer, nao faz ! Eu ja estive muito bebada, no mesmo carro que o Alexy e nao te trai com ele ! E sabe o que e pior ? - parou, respirou fundo e engoliu todo o choro, que era uma mistura de raiva e tristeza - Voce passou dois meses me olhando nos olhos e falando que me amava, depois de ter beijado outra garota !- Mas eu te amo ! Eu
so nao sabia o que fazer, eu queria esquecer tudo que aconteceu, e continuar nossa vida.Um silencio pairou sobre a sala. Pandora, que no meio da discussao havia se levantado e comecado a andar de um lado para o outro, sentou-se novamente, e friamente comecou a falar:- Quase um ano de namoro jogado no lixo, por uma garota que voce nem lembra o nome. No meio do meu show, ao som da minha musica, quando voce deveria estar la pra me dar apoio, como eu estava por voce ! Sai da minha casa, e desaparece da minha vida.Castiel prendeu o choro na garganta, mas era visivel que estava muito abalado.- Pan, eu te amo, de verdade....- Sai daqui agora. - insistiu um pouco mais alto.- Mas amor, a gente pode recomecar ..- Eu to cansada de recomecar, Castiel ! Todo mundo tava certo, voce nao presta. Sai daqui ! - gritou.Ele nao insistiu mais. Na varanda acendeu um cigarro, sabia que ela nao iria o chamar de volta. Havia traido a garota que amava, agora teria de aprender a viver sem ela. Deu um trago no cigarro, e olhou mais uma vez para a porta fechada atras dele. Observou o ceu cinzento. Um estranho calafrio lhe subiu pela espinha. Foi embora, querendo ficar.
Tudo corria bem na vida de todos, inclusive, uma garota nova, Kamila, que Pandora havia conhecido durante o festival, comecou a andar com eles. Castiel nao havia contado para ninguem, o segredo que guardava sobre o que acontecera naquele show, que fizeram na fazenda.Quando perceberam o mes de outubro estava quase acabando, mas nao antes da festa de Halloween do dia 31.- Amor, o pessoal ja comecou a chegar. - gritou Pandora (que estava vestida como uma bruxa) da porta do quarto de Castiel.Estava muito frio, naquela noite. Vestiu sua fantasia de vampiro, que na verdade era apenas um pouco de sangue nos cantos da boca, uma dentadura, e uma capa preta. Entao desceu para a sala; La era onde se concentrava a decoracao para festa; Com muitas aboboras, caveiras, e teias de aranha; Tambem era onde estava o globo de luz, e de onde vinha toda a musica.- E ai cara ! - cumprimentou Nicholas que acabara de chegar, fantasiado de Cowboy Trazia um fardo de cerveja, na mao direita. - Vou deixar isso aqui na cozinha.- Pera ai cara... Me da uma cerva. - pediu Castiel rapidamente, todo descontraido.- Ta na mao ! - respondeu entregando a cerveja para ele.- Cara, que fantasia estranha e essa ?- perguntou Cast, rindo muito- Ue, eu sou um Cowboy ! - disse dando uma volta se exibindo.- Ta parecendo aquelas roupas pra streap.- Realmente era, eu dei uma suavizada apenas. - Entao sumiu pelo corredor que dava para a cozinha.Era mais ou menos meia noite quando todos chegaram a festa. Alexy se encarregou de apagar as luzes, ligar o globo e aumentar a musica. A festa estava ainda melhor do que todas as outras. A maioria das pessoas dancavam na sala, que estava tao cheia de gente que mal dava para se locomover. Outras se beijavam na escada, fumavam na cozinha, vomitavam no banheiro, etc. Nicholas estava saindo com uma garota (que acabara de conhecer) na cozinha, quando precisou urgentemente ir ate o banheiro. A porta estava aberta, por sorte, porem ao empurra-la viu Lysandre e Viollet la dentro.Alexy, que tambem queria usar o banheiro, chegou logo atras de Nick, e ao ver a cena nao pode deixar de fazer um comentario:-Aaaah Lysandre, seu safadinho !Os dois pararam de se beijar, e viraram-se surpresos.- Qual e gente, nao tem nada demais dar uns pegas no banheiro. - falou Nick, afinal os dois haviam olhado como se tivessem sido pegos cometendo algum crime.- Desde quando ce ta pegando ? - Alexy nao era muito sutil, o que era facil de perceber. Ly, por outro lado, se recusou a responder a pergunta. Pegou na mao da moca e saiu do banheiro as presas, quase esbarrando em Alexy.- Qual e a dele ?- Sei la em Nick, mas me deixa mija, sai daqui. - respondeu, fechando a porta na cara do outro, que havia chegado primeiro.Kamila estava se divertindo muito, naquela festa, mas preferia apreciar tudo de longe do que participar de verdade. Estava sentada na escada, bebendo e fumando, sozinha, quando Alexy chegou e sentou
ao seu lado.- Kamila, voce esta linda hoje, com essa fantasia de Samara.- E voce ta muito gay fantasiado de gato. - retrucou ironica. - Cade a Pandora ?- Transando com o Castiel, provavelmente. - Respondeu. Kamila nao parecia ter gostado do que ouviu.- Ah, pode crer. Fala pra Pandora que eu to com dor de cabeca, por isso voltei pra casa dela. Vou embora amanha cedo. - Pediu, pronta para sair.- Ja ?- Sim. - e saiu, dando a conversa por encerrada.Mesmo com o fora que acabara de levar, Alexy nao se abalara, alias nunca se abalava. Saiu a "caca" novamente, e terminou a noite muito bem acompanhado ao lado de uma garota qualquer, que ele nem sabia o nome, mas que estava vestida como uma coelha.
Dormia profundamente, quando seu celular vibrou, em baixo do travesseiro. Olhou o visor e viu que era Kamila, tambem viu que ja eram onze horas da manha, e havia combinado de ir para a cidade de Kamila, (la onde tinha acontecido o festival).- Oi Ka, foi mal, eu tava dormindo... Aham... Vou... Vou pegar o onibus do meio dia, chego ai as duas. Ta, ate mais.Pandora estava achando Kamila uma amiga maravilhosa, estavam sempre juntas, agora. Afinal, sua amiga Iris estava namorando, e nao gostava de sair sem o Armin. Sempre que ela vinha para a cidade dormia em sua casa. Sr. Pierre gostava muito da amiga da filha, principalmente porque torciam para o mesmo time.Caminhou ate a cozinha, sem se lembrar que os pais estavam de ferias. Do forno vinha o cheiro gostoso do almoco, deveria ser torta de frango, algo assim. Estava com um pouco de ressaca, por tanto se concentrou no suco de laranja que estava em cima da mesa.- Filha, voce nao esqueceu que vamos passar essa semana na casa da sua avo, esqueceu ? - perguntou o Sr. Pierre, que procurava pela casa sua caixa de ferramentas, pois sua mulher havia comprado um quadro novo e ele precisava colocar um prego na parede para pendurar o maldito quadro.- Vish, tinha esquecido. Mas semana que vem e o aniversario do Lysandre.- Estaremos de volta na quinta-feira. Quando e a festa ?- No sabado. - Ja estavam na ultima semana de Novembro, e o aniversario de Lysandre era no dia primeiro.- Entao tudo certo; Sairemos depois do almoco. Faca as malas. - Sr. Pierre parou no meio da cozinha, com as maos na cintura se perguntava onde poderia estar aquela caixa de ferramentas.Pandora nao gostava muito de ir na casa da avo, pelo simples fato de ser numa cidade distante, com o aspecto de sitio. Nao havia nada para fazer la, e ninguem da sua idade para conversar. Quando crianca, tinha os primos com quem brincava de escalar em arvores, agora se concentrava apenas nas bebidas que ficavam no armario da cozinha, que pertenceram ao seu falecido avo.Antes de arrumar a mala, ligou para Kamila e cancelou a visita, a deixando para outro dia. Depois telefonou para Castiel e pediu que ele avisasse Leight que ela ficaria fora por uma semana. * * *Desde a festa na casa de Castiel, ha dois dias atras, Lysandre vinha pensando em pedir Violett em namoro, mas temia que fosse muito cedo para assumir um relacionamento serio.Era domingo, entao nao havia muito o que fazer, foi ate a casa de Castiel para sair um pouco do tedio. * * *Estavam jogando video game desde as duas da tarde, quando Lysandre chegou.- E ai pegador. - cumprimentou Castiel, bem humorado. Por algum motivo atirar em zumbis lhe alegrava muito.- Serio que voce ta espalhando pra todo mundo Alexy ?- Ele nem precisou, eu ja sabia mesmo.- Como assim ja sabia ? Me senti ofendido ! Porque voce so contou pro Castiel ?- Porque ele sacou na hora, e tambem porque ele nao e tao
fofoqueiro.Entre eles nada era ofensa, levavam tudo numa boa, na esportiva. Mesmo assim Alexy fingiu ficar chateado, mas como ninguem deu atencao, continuou atirando nos zumbis.- E ai, porque ta aqui com a gente e nao com a sua "Violeta" ?- Sei la, liguei pra ela hoje, mas queria passar um tempo com voces.- Hm.. Bacana. Quer jogar ? - perguntou Castiel que pela primeira vez em seis horas, havia desgrudado os olhos da televisao.- Claro, coloca pra tres ai.Pouco depois, novamente a porta se abriu, e Nicholas se sentou no lugar que antes era ocupado por Ly.- E ai Don Juan. - cumprimentou Alexy.- Por favor, nao me diga que contou pra todo mundo ?- Contar o que ? - perguntou Lysandre enquanto atirava em um zumbi.- Que o Nick e garoto de programa. - respondeu normalmente- Ta vendo, eu disse que o Alexy e fofoqueiro. - disse Lysandre e todos concordaram.
Nathaniel estava muito animado para o encontro com Pandora, nao era bem um encontro, estava mais para um passeio entre dois amigos. Estava se preparando para ir busca-la, quando sua irma apareceu na porta de seu quarto, que estava aberta.- Hmm, vai sair ?- Vou.- Interessante, posso saber com quem ?- Com a Pandora.- Com aquela menininha desqualificada, que namora aquele delinquente ?- Namorava, eles largaram, e ela nao e nenhuma menina desqualificada.- Nao acredito que agora voce vai dar em cima dela. HAHA Me poupe dessa palhacada. - Amber saiu, parecia ter ficado furiosa.Ele nao se importou com a reacao da irma, pois nao seriam os caprichos dela que o impediria de sair de casa aquela tarde. * * *Desde que Pandora terminou com Castiel, sua mae vinha lhe dando muito mais liberdade, e voltado a lhe tratar com carinho; Quando descobriu que a filha sairia com Nathaniel aquela tarde fez todas as preces conhecidas na face da terra, para que o cupido fizesse um bom servico.Quando a campainha tocou, Michelly ficou mais animada que a propria filha; Pandora chegou um pouco atrasada e tossiu de maneira forcada para indicar sua presenca.Depois de se despedir dos dois, voltou para sala, onde o marido lia o jornal sentado numa poltrona.- Voce nao estava tao feliz assim nem no dia do nosso casamento. - brincou Pierre- Se tudo der certo, teremos um genro descente dessa vez. - disse apaixonada.- Nao tinha nada contra ao Castiel. E tambem, duvido que ela va ficar feliz com esse garoto ai... Nao dou uma semana para ele comecar a censurar.- Como assim ?- Eles sao de estilos diferentes; Esse tal de Nathaniel, vai querer mudar o jeito dela... Nao vai dar certo.- Vira essa boca pra la ! Tem que dar certo ! Porque eu nao quero que ela volte com aquele marginal.Pierre sorriu. No fundo, gostaria de poder fazer a filha voltar com o ex namorado, sabia que ela gostava de verdade dele, e embora tivesse cometido um grave erro, o rapaz tambem a amava de verdade. * * *- Entao, como voce esta ?- To bem.. e voce ?- Otimo.- Descansando da escola ?- Sim, finalmente. AHAHAHA'. Estou ansioso para me formar logo e comecar minha faculdade.- Vai fazer faculdade de que ?- Arquitetura, talvez, ainda nao me decidi. E voce ?- Moda, provavelmente.Caminharam conversando sobre o futuro ate chegar na cafeteria. Pandora nunca havia conversado sobre isso com Castiel, com ele as coisas eram de momento, nao era um planejador.- Sabe qual e a melhor parte de beber cafe e nao vodka ?- Nao, qual ? - perguntou Pandora rindo, afinal, ela realmente nao sabia.- No outro dia, sem ressaca.- E, nisso voce tem razao.Nunca tinha pensado que o representante de turma, que havia sido o mesmo que a entregara fumando para a diretora, pudesse ser divertido. Continuaram conversando ate tarde da noite, quando ele a levou de volta para casa de taxi.Na despedida, ele lhe deu um beijo no rosto muito timido.Pandora entrou em casa feliz, embora fosse muito doloroso se lembrar de
O mes de novembro passou depressa. Dezembro prometia ser um mes incrivel ! Afinal, alem do mes ser festivo, era tambem o mes da grande festa de 18 anos de Lysandre. Que iria ocorrer, naquela noite.Apesar de ser rico, e poder fazer uma festa incrivel e elegante, Lysandre preferiu a simplicidade, que na maioria das vezes dava muito mais certo, por isso a festa seria em sua casa, com direito a musica ao vivo, com o show da Crazy Space.Quando Ly convidou os amigos para tocar, eles logo se animaram, afinal desde aquele festival na fazenda nao haviam feito mais nenhum grande evento, apenas tocaram algumas noites em um bar (o que lhes rendeu o primeiro cache ), o aniversario do amigo era um grande evento pois estaria muito mais lotado do que aquele bar ja esteve alguma vez.Mesmo a festa sendo informal, o frio que fazia naquela noite, fez com que Lysandre vestisse um lindo sobretudo branco, com detalhes dourados, que seu irmao lhe fizera, especialmente para aquela data.- Parabens, cara ! - cumprimentou Castiel, que havia acabado de chegar, por causa da demora de Alexy para se vestir. Armin, Pandora, Alexy e Nick, cumprimentaram o amigo tambem.- Agora sim a festa ta completa ! - Lysandre estava muito animado, nem sombra da sua serenidade e sua calma dos outros dias.A festa estava muito boa, todos estavam extramente agitados e alegres. Assim que a banda chegou, o radio, incrivelmente alto, foi desligado, e Castiel embalou a noite com musicas animadas e descontraidas que faziam as pessoas baterem cabeca, pularem uma em cima das outras e etc.Kamila chegou um pouco depois, ja que tinha perdido o onibus das oito e tivera que pegar o das nove horas e chegando na cidade as onze da noite. Ficou um pouco perdida no meio de tanta gente. Para a sua sorte, ou nao, ela encontrou Alexy do lado de fora, cantando uma garota que nao estava dando muita bola para ele.Se aproximou e sem fazer cerimonia, o puxou para o canto.- Ei, eu tava conversando ! - protestou- Ela e lesbica.- Como voce sabe ?- Fica vendo. - Kamila acenou para a garota, que automaticamente deu um sorriso para ela. - Viu ?- Porra, voce e boa. Eu deveria andar mais com voce. - admirou Alexy, mas Kamila nao se importou com o elogio.- Cade a Pan ?- Ta la dentro, com o Cast, eu acho. - de repente uma suspeita comecou a surgir em sua mente - Pera ai, voce gosta dela ?- O que ?! Ta doido ?! - A garota parecia ter ficado ofendida com a suspeita do outro. Mas sua reacao nao tinha sido nada espontanea. - Vou procura-la.Saiu antes que a situacao ficasse ainda mais embaracosa. * * *- Ly ... - chamou uma voz fraca e meiga. Ele se virou, e mesmo ja sabendo que era Violett, nao pode conter um sorriso ao ve-la. Ela estava toda maquiada, com o cabelo preso elegantemente. Parecia com uma boneca, uma linda boneca fragil e delicada.- Ainda bem que voce veio. -
disse lhe dando um beijo, suave.Sairam no quintal para conversar, ja que la dentro era quase impossivel se ouvir alguma coisa.- E como voce esta se sentindo hoje no seu aniversario ?- Eu estou otimo ! A festa ta demais. Eu so to um pouco preocupado...- Com o que ?- Meu irmao vai pra Paris, segunda-feira de manha. Vou ficar com a casa e a loja. E muita responsabilidade.- Olha, eu sei que voce vai ficar bem com isso, e muito responsavel, nada pode dar errado.Lysandre preferiu afastar de sua mente qualquer preocupacao, e curtir a festa, que afinal era para ele.
Uma hora da manha, e a banda continuava tocando.Foi quando entao, Lysandre pegou emprestado o microfone de Castiel, para anunciar que na cozinha, estariam servindo tequila, e quem quisesse era so ir ate la.A banda aproveitou aquele momento para beber e descansar um pouco. Enquanto isso colocaram novamente o radio para tocar.Pandora estava sentada no sofa, com uma garrafa de whisky na mao. Quando Castiel chegou sentou no colo da namorada, lhe dando varios beijos, na boca e no pescoco.- Se divertido sem mim ?- Claro que sim, estou me divertindo muito com o Jack. - disse se referindo a garrafa de Jack Daniel's.- Foi na cozinha com o Jose, tambem ? - perguntou se referindo a tequila, Jose Cuervo que estavam servindo na cozinha.- Nao, o Ly guardou um Jose pra gente.Castiel se animou e voltou a beijar a namorada. * * *Mesmo depois de tantos foras, Alexy ainda achava Kamila incrivelmente atraente, talvez fosse exatamente por ela ter lhe dado tantos foras. Estava voltando da cozinha, depois de beber duas doses de tequila, quando a encontrou encostada em um canto, como sempre.- Qual a graca de vir numa festa e ficar isolada ?- A festa acontece na nossa cabeca. - respondeu seca- E, pode ser. Achou a Pandora ?- Sim.- Falou com ela ?- Nao.- Quer dancar ?Ela demorou um pouco para responder, mas acabou topando, quem sabe assim ele nao a deixava em paz ?Foram ate a sala e comecaram a dancar. Alexy tinha uma garrafa de whisky pela metade, que Kamila bebeu em tres goles.Foram ate a cozinha e pegaram uma garrafa de vodka e a misturaram em uma garrafa de refrigerante. Sentaram-se na mesa e comecaram a beber e conversar. Aos poucos Alexy conseguia tirar sorrisos da garota. Nao demorou muito para que os dois estivesse bebados.- Sabe, eu nunca me diverti tanto ! - talvez fosse o alcool mas Kamila comecava a pensar que talvez, ele nao fosse tao insuportavel assim.- Eu tambem to me divertido. Mas seria muito melhor se nos estivessemos em um quarto. - Alexy que ja era um cafajeste sobrio, era milhares de vezes pior bebado.- Desiste, ja peguei mais minas do que voce. Nao vai conseguir me fazer cair na sua labia.O garoto sorriu, como se aquilo fosse um desafio. * * *Duas horas da manha, a Crazy Space tinha que voltar a tocar. Porem, onde estariam os integrantes ?Castiel comecou a procurar por Nicholas; O encontrou no quintal beijando uma garota, o arrastou dali imediatamente, juntos foram procurar Armin, o que nao foi muito dificil pois ele estava junto com Iris proximo a porta da frente da casa.- Beleza, cade o Alexy ? - perguntou Castiel, fazendo a "contagem" dos integrantes.- Procure nos quartos, ou banheiros. - sugeriu Armin com um sorriso sarcastico.E foi exatamente isso que fizeram. Ele nao estava em nenhum dos tres banheiros da casa, mas por outro lado encontraram um casal se beijando em um dele, e uma garota dormindo na banheira, em outro.Abriram a porta do quarto de hospedes ja conscientes do que iriam ver,