individuo. b) e permitida a entrada, sem o consentimento de Vera, apenas durante odia. c) e permitida a entrada, sem o consentimento de Vera, durante o dia oudurante a noite. d) somente sera permitida a entrada sem o consentimento de Vera se ela forpreviamente avisada com antecedencia de 24 horas e a mesma nao permitir aentrada. e) somente sera permitida a entrada sem o consentimento de Vera se ela forpreviamente avisada com antecedencia de 48 horas e a mesma nao permitir aentrada. Parteinferior do formulario64Q544913DireitoConstitucional DireitosIndividuais Ano: 2015Banca: FCCOrgao: MPE-PBProva: Tecnico Ministerial O Sindicato X e o Sindicato Y pretendem se reunir na pra- caW, na frente de uma escola publica para manifestacao pacifica sobre adiminuicao da maioridade penal. Neste caso, de acordo com a ConstituicaoFederal, referidos sindicatos Partesuperior do formularioa) podem reunir-se mediante previa autorizacao da autoridade competente comantecedencia minima de 10 dias, podendo, inclusive, frustrar outra reuniaoanteriormente convocada para o mesmo local, em razao do direito a igualdade e amanifestacao pacifica. b) podem reunir-se mediante previa autorizacao da autoridade competente comantecedencia minima de 10 dias e desde que nao frustrem outra reuniaoanteriormente convocada para o mesmo local. c) podem reunir-se mediante previa autorizacao da autoridadecompetente com antecedencia minima de 5 dias e desde que nao frustrem outrareuniao anteriormente convocada para o mesmo local. d) podem reunir-se independentemente de autorizacao, desde que naofrustrem outra reuniao anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenasexigido previo aviso a autoridade competente. e) nao podem reunir-se, tendo em vista a vedacao constitucional sobrereuniao em proximidades com escolas e hospitais, devendo escolher outrolocal. Parteinferior do formulario65Q544914DireitoConstitucional DireitosIndividuais Ano: 2015Banca: FCCOrgao: MPE-PBProva: Tecnico MinisterialNo tocante as associacoes, considere: I. A criacao de associacoes independe deautorizacao, sendo vedada a interferencia estatal em seu funcionamento.II. A criacao de cooperativas, na forma da lei,independe de autorizacao, sendo vedada a interferencia estatal em seufuncionamento. III. As entidades associativas, independentementede autorizacao, tem legitimidade para representar seus filiados judicialmente. IV. As associacoes so poderao ter suas atividadessuspensas por decisao judicial transitada em julgado. De acordo com a Constituicao Federal esta correto oque se afirma APENAS em Partesuperior do formularioa) I e II. b) I, III e IV. c) II, III e IV. d) I e IV. e) II e III. Parteinferior do formulario66Q544915DireitoConstitucional DireitosIndividuais - Remedios Constitucionais e Garantias Processuais Ano: 2015Banca: FCCOrgao: MPE-PBProva: Tecnico MinisterialDe acordo com a Constituicao Federal, dentre os direitos e garantiasindividuais e coletivos, considera-se crime inafiancavel e imprescritivel apratica Partesuperior do formularioa) do racismo e a acao de grupos armados, civis ou militares, contra aordem constitucional e o Estado Democratico. b) do racismo, bem como a tortura e o trafico ilicito de entorpecentes edrogas afins. c) do racismo, bem como a tortura, apenas. d) da tortura, o trafico ilicito de entorpecentes e drogas afins e a acaode grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o EstadoDemocratico. e) da tortura e a acao de grupos armados, civis ou militares, contra aordem constitucional e o Estado Democratico, apenas. Parteinferior do formulario67Q542669DireitoConstitucional RemediosConstitucionais habeas corpus, habeas data, mandado de seguranca, mandado deinjuncao e acao popular Ano: 2015Banca: UFSMOrgao: