A Escrituracao Contabil Fiscal, ou simplesmente ECF, e uma nova obrigacao acessoria a ser entregue ao SPED Sistema Publico de Escrituracao Digital. <![if !vml]><![endif]>A Escrituracao Contabil Fiscal, ou simplesmente ECF, e uma nova obrigacao acessoria a ser entregue ao SPED Sistema Publico de Escrituracao Digital. O objetivo e declarar os dados relativos a base de calculo, valor devido do Imposto de Renda Pessoa Juridica e da Contribuicao Social sobre o Lucro Liquido e informacoes relacionadas.A ECF devera ser apresentada de forma centralizada pela matriz a partir do ano-calendario 2014, exercicio 2015. A data da primeira entrega da obrigacao esta prevista para 31 de julho do ano que vem, um mes apos a entrega do ECD, que se dara em 30 de junho de 2015. Com a ECF nao sera mais necessaria a impressao do Lalur Livro de Apuracao do Lucro Real nem a entrega da DIPJ, a qual sera descontinuada. Os contribuintes ja podem ter acesso ao manual do leiaute disponibilizado no site SPED, e o arquivo eletronico consistira de blocos, referindo-se cada um deles a um agrupamento de informacoes: Bloco C, registros recuperados da ECD; Bloco E, registros da ECF anterior; Bloco J, registros de plano de contas e mapeamento referencial; Bloco K, registros dos saldos contabeis e referenciais; Bloco L, registros do Lucro Real; Bloco M, registros dos livros eletronicos do e-Lalur e do e-Lacs; Bloco N, registros de calculo do Imposto de Renda e Contribuicao Social; Bloco P, registros do Lucro Presumido; Bloco T, registros do Lucro Arbitrado; Bloco U, registros de Imunes e Isentas; Bloco X, registros de informacoes economicas; Bloco Y, registros de informacoes gerais.Assim, os dados de origem para a ECF serao originarios de varias fontes como ECD, contabilidade, bases dos impostos e calculos de IRPJ e CSLL para Lucro Real, Presumido, Arbitrado, Imunes e Isentas. Para informacoes economicas e gerais, os dados deverao ser oriundos de origens diversas, como Precos de Transferencia, Comercio Exterior, JCP Juros sobre Capital Proprio , Impostos Retidos na Fonte, informacoes dos socios, entre outras.Para o pleno atendimento da legislacao tributaria sobre os tributos relacionados com a ECF, sera necessario observar as alteracoes promovidas pela Lei 12.973/2014. No que tange ao impacto na Escrituracao, a Lei altera a legislacao tributaria federal relativa ao IRPJ e CSLL e revoga o RTT Regime Tributario de Transicao. A Lei permite opcao para o ano-calendario 2014 ou somente para 2015. Alem disso, as informacoes de contabilizacoes, que atendem a legislacao tributaria, devem ser identificadas por meio de subcontas no plano de contas referencial, integrando as contas contabeis analiticas.Por isso e de suma importancia a revisao dos processos fiscais/contabeis das empresas em conformidade com a Lei.Em relacao a geracao e entrega do arquivo da ECF, serao recuperados os dados da ECD entregue para o mesmo exercicio. Dessa forma, o bloco C alimenta os registros, o que possibilita que o programa faca a consistencia com os registros contabeis e referenciais do programa, presentes nos blocos J e K. Os outros aspectos que merecem atencao sao a Demonstracao de Resultados, Composicao de Custos e valores da Base de