Anda em tramitacao no Congresso Nacional o PL 122/2006. O projeto preve punicoes rigorosas para os chamados homofobicos. Tal projeto preve a alteracao da Lei dos Crimes de Racismo (Lei 7.716/1989), incluindo nesse contexto, as condutas tidas como homofobicas. O termo homofobia foi criado pelo psicologo George Weinberg, em 1971 significando: odio, aversao ou discriminacao de uma pessoa contra homossexuais ou homossexualidade - seja de forma pejorativa ou de critica ao comportamento homossexual. Antes de qualquer comentario, vejamos como ficaria a nova redacao do artigo primeiro da lei acima:Art. 1o Serao punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminacao ou preconceito de raca, cor, etnia, religiao, procedencia nacional, genero, sexo, orientacao sexual e identidade de genero.Sem a menor sombra de duvidas, muitos setores da sociedade civil, sobretudo dos direitos humanos, concordam com todas as mudancas trazidas com o PL 122 para a comunidade GBLTS.Infelizmente, o artigo 8o-B desse projeto preve uma liberalidade que atenta contra a honra e moral de diversas pessoas que nao concordam com relacionamentos intimos, independentemente da orientacao sexual da pessoa, em locais publicos:Art. 8o-A. Impedir ou restringir a expressao e a manifestacao de afetividade em locais publicos ou privados abertos ao publico, em virtude das caracteristicas previstas no artigo 1o; Pena: reclusao de dois a cinco anos.Assim ficaria o novo artigo 20 da supramencionada Lei:Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminacao ou preconceito de raca, cor, etnia, religiao, procedencia nacional, genero, sexo, orientacao sexual e identidade de genero.(...) 5o O disposto neste artigo envolve a pratica de qualquer tipo de acao violenta, constrangedora, intimidatoria ou vexatoria, de ordem moral, etica, filosofica ou psicologica;Vale relembrar que o sentido de discriminacao trazida no texto do projeto diz respeito aquela mencionada pelo criador do termo homofobia, segundo a maioria dos hermeneutas juridicos, ou seja, pode-se, ate mesmo ser criminalizado, alguem que enaltece o comportamento heterossexual em detrimento do homossexual. Quem aqui nunca ouviu a celebre frase: O homem foi feito para a mulher, e a mulher para o homem. Pois quem nunca ouviu, corre o risco de nunca mais poder ouvi-la. Isso mesmo! Mencoes desse tipo serao consideradas crimes, imprescritiveis e inafiancaveis. Significa dizer que, caso essa lei seja aprovada, um comentario que voce fizer hoje, uma frase sem intencao de magoar os homossexuais, mas que porventura o machucaram na data de hoje, nao vai ter prazo prescricional. Voce pode ser surpreendido, meio seculo depois, em sua casa, com uma intimacao judicial, porque foi movido um processo contra voce pela opiniao que voce emitiu num passado bem distante acerca de sua heterossexualidade. Dai, eu vos pergunto: voce concorda que seja uma conduta criminosa aconselhar um filho a seguir uma orientacao heterossexual? Voce acha que todas as igrejas cristas do Brasil devem rasgar trechos da Biblia, violando suas proprias doutrinas, porque o Deus em que os cristaos acreditam (e ai, eu me incluo neles) condena a pratica do homossexualismo? Voce acha correto aplaudir a promessa de sexo (coloquialmente falando: sarracao) em via publica de qualquer pessoa, independente de ser hetero ou homossexual? Eu, particularmente, vejo como uma injustica o