Caros Amigos,A partir desse momento esse Blog funcionara em outro endereco. Todas os textos postados permanecerao aqui arquivados, no entanto as atualizacoes serao em novo servidor. Todas as postagens foram transferidas, mas serao necessarios alguns ajustes. O novo servico oferece mais opcoes de visualizacao em mobiles.Abraco,Cecilianohttp://desafiodahistoria.wordpress.com Cidadania nos anos 1950: sindicatos e legislacao trabalhistaFonte: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/artigos/EleVoltou/CidadaniaAnos1950 Quando, em 1950, Vargas foi eleito presidente da Republica, forcas antigetulistas que contavam com uma vitoria certa acusaram o povo de nao saber votar. Mas o povo sabia exatamente o que fazia e, por isso, cantou a volta de "Gege" em varias marchinhas do carnaval de 1951. Candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Vargas utilizou-se da popularidade que havia conquistado durante seu primeiro governo, ligando seu nome ao avanco da industrializacao e da legislacao trabalhista no Brasil. Em sua campanha, por exemplo, prometeu o aumento do salario minimo e a extensao da legislacao trabalhista ao campo, o que deve ter criado muitas expectativas entre os trabalhadores.Mas o segundo governo Vargas, transcorrido sob regime democratico, frustrou em boa parte tais expectativas. Foi um periodo de alta do custo de vida, embora igualmente de liberalizacao do movimento sindical. Por isso, houve greves, ao contrario dos anos 1930-1940, quando elas chegaram a ser proibidas. A mais importante foi chamada "greve dos 300 mil", e ocorreu em Sao Paulo. Portanto, a partir do segundo governo Vargas, os trabalhadores se rearticularam, reivindicando aumento de salario e lutando pela expansao dos direitos trabalhistas, aos quais Vargas estava politicamente vinculado.E importante registrar que antes de Vargas chegar ao poder, com a Revolucao de 1930, ja havia lutas de trabalhadores, debates no Congresso e inclusive algumas leis que regulamentavam o mercado de trabalho. O que tornou seu nome tao especial nessa area foi o fato de, entre 1930 e 1945, nao so ter aumentado muito o numero de leis trabalhistas, mas tambem terem sido estabelecidos mecanismos que garantiam sua real implementacao e fiscalizacao. O Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio, de 1930, e a Consolidacao das Leis do Trabalho, de 1943, sao os melhores exemplos de que o Estado passava a intervir na economia e na sociedade, com destaque para as questoes das relacoes de trabalho. Foi realmente ampla a intervencao do Estado, marcada pela centralizacao politica, pelo nacionalismo e, sobretudo durante o Estado Novo (1937-1945), pelo autoritarismo. Correndo o risco de simplificacao, e possivel dizer que no campo do trabalho o nome de Vargas se associou:a legislacao trabalhista, isto e, a legislacao voltada para a regulamentacao das condicoes de trabalho dos que se encontravam ativos no mercado, o que envolvia questoes como horario de trabalho, trabalho de menores e mulheres, ferias, Carteira de Trabalho etc.;a legislacao previdenciaria, ou seja, as leis que atingiam os trabalhadores que haviam deixado o mercado de trabalho, mas que precisavam ser mantidos como consumidores, bem como suas familias, quer por razoes economicas, quer por razoes sociais, como na epoca ja se sabia. Foram os Institutos de Aposentadoria e Pensoes, os famosos IAPs, que materializaram tal intervencao de maneira mais visivel e duradoura;a legislacao sindical, que estabelecia que as organizacoes