Companheiros e companheiras.Alguns comentarios foram divulgados recentemente emSalgueiro, insinuando eventuais atrasos, suspensoes ou cancelamentos derepasses de recursos financeiros do governo federal ao nosso municipio.Apresentamos alguns dados abaixo para ajudar na reflexao aeste respeito.FPMFonte: http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais_novosite.aspO valordo ano de 2015 nao apresenta a totalidade dos repasses por motivo de o anoainda nao ter acabado.Osrepasses constitucionais do FPM (Fundo de Participacao dos Municipios) dogoverno federal para Salgueiro-PE vem crescendo constantemente desde 2009,conforme se pode ver no grafico acima. O valor dos repasses do ano de 2015,apresentado no grafico, se refere aos quatro primeiros meses, janeiro a abril(1/3 do ano). Ele corresponde a 36% do total repassado no ano anterior, o querepresenta aumento de 5,7% sobre igual periodo de 2014.Como se pode ver nao houvequalquer reducao ou estagnacao dos repasses do FPM desde 2009. O que se pode perceber e que para 2015 a tendencia e de aumento.REPASSES TOTAISNa tabelaabaixo se pode ver o valor de todos os repasses do governo federal ao municipiode Salgueiro-PE nos tres primeiros meses de 2015, conforme o Portal daTransparencia: Funcao Acao Governamental Acao Cidada Total em 2015 (R$) Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participacao dos Municipios - FPM (CF, art.159) FPM CF art. 159 6.004.200,27 Assistencia Social 8442 - Transferencia de Renda Diretamente as Familias em Condicao de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei no 10.836, de 2004) Bolsa Familia 3.012.753,00 Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB FUNDEB 2.200.126,10 Saude 12L4 - Implantacao, Construcao e Ampliacao de Unidades de Pronto Atendimento UPA 1.760.000,00 Saude 20AD - Piso de Atencao Basica Variavel - Saude da Familia PAB Variavel PSF 1.244.026,00 Educacao 0E36 - Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao FUNDEB FUNDEB 696.679,13 Encargos Especiais 0369 - Transferencia da Cota-Parte do Salario-Educacao (Lei no 9.424, de 1996 - Art. 15) Cota-parte dos Estados e DF do Salario-Educacao 375.851,78 Saude 8577 - Piso de Atencao Basica Fixo PAB Fixo 372.729,51 Saude 8585 - Atencao a Saude da Populacao para Procedimentos em Media e Alta Complexidade TETO MAC 216.173,33 Urbanismo 1D73 - Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano 126.762,90 Assistencia Social 2A60 - Servicos de Protecao Social Basica PAIF/CRAS 95.500,00 Saude 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municipios para a Vigilancia em Saude Vigilancia em Saude 81.573,38 Educacao 8744 - Apoio a Alimentacao Escolar na Educacao Basica (PNAE) 78.160,00 Encargos Especiais 0551 - Transferencias do Fundo Especial dos Royalties pela Producao de Petroleo e Gas Natural (Lei no 7.525, de 1986 - Art.6o) Royalties 72.833,68 Saude 20AE - Promocao da Assistencia Farmaceutica e Insumos Estrategicos na Atencao Basica em Saude FARMACIA BASICA 72.664,80 Educacao 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educacao Basica PDDE 42.973,06 Assistencia Social 8446 - Servico de Apoio a Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia Indice de Gestao Descentralizada IGD 26.299,59 Assistencia Social 2A65 - Servicos de Protecao Social Especial de Media Complexidade CREAS 22.800,00 Saude 20AC - Incentivo Financeiro as acoes de vigilancia, prevencao e controle