56/375). Nao e possivel exigirde um motorista que se acautele contra o que nao e previsivel. Emmateria de transito em vigencia o principioda confianca, em razao do qualcada um dos envolvidos no trafego tem direito de esperar que osdemais se atenham as regras e cautelas que de todos sao exigidas.(TACRIM-SP - AC - Rel. CunhaCamargo - RT 425/349). Estes julgados mostram, por outro lado, que amateria nao e desprovida de interesse pratico, muito pelocontrario. A seu respeito, ha muito tempo se debatem os nossosTribunais. Alias, digo isto por experiencia propria, ja que, em30 de julho de 1997, lavrei um parecer, por determinacao do SenhorProcurador-Geral de Justica, nos autos do Inquerito Policial n.o001/96, oriundo da Delegacia de Policia da 25a. CircunscricaoPolicial (Dias DAvila), oportunidade na qual sustentei oarquivamento da peca investigatoria, alicercando o parecer, dentreoutros fundamentos, no principio da confianca, inverbis: Tratam os presentes autosde um Inquerito Policial instaurado na Delegacia de Policia dacidade de Dias DAvila, para apurar um fato ocorrido no dia 18 dedezembro do ano de 1995, aproximadamente as 20h20min, no Km 25 darodovia estadual BA-093, naquele municipio baiano. O fatoconsubstanciou-se em um acidente automobilistico envolvendo tresveiculos: o VW/Sedan, placa policial FG-7880; o MercedesBenz/Caminhao 1313, placa policial JLA-9309 e o Mercedes Benz/608Carroceria Fechada, placa policial BH-4646. O primeiro dos veiculosera pilotado por J.F.S., vitima fatal; o segundo e o terceiro,pertencentes a duas empresas, tinham como motoristas,respectivamente, os Srs. N. S. e J.S.S., que sairam incolumes dotragico evento; ressalva-se que o terceiro veiculo nao participoudiretamente do acidente, posto que, apenas bateu na traseira dosegundo caminhao, quando este chocou-se frontalmente com o fusca,nao tendo o seu motorista sido, sequer, indiciado. Indo os autos aapreciacao da ilustre Promotora de Justica, esta, em fundamentadoparecer, requereu o arquivamento dos autos, alegando condutaexclusiva da vitima, entendimento do qual discordou o eminenteMagistrado, que encaminhou a peca informativa para a analise doProcurador-Geral de Justica. Vejamos, inicialmente, os fatoscoligidos pela autoridade policial: como se verifica pela analise doprocedimento investigatorio, o desastre ocorreu quando o motoristado fusca, inexplicavelmente, ao transpor uma ponte, invadiu a pistacontraria, vindo a chocar-se com o caminhao acima identificado;atras deste veiculo trafegava um outro que, apos o choque, naoconseguindo frear a tempo, colidiu com a parte traseira do caminhao.As testemunhas ouvidas afirmaram: que a batida tinha sido defrente e o fusca tinha saido de sua mao de direcao; (...) que nodia do acidente nao estava chovendo, o local estava escuro, a pistanao tinha buracos e nao havia nenhuma substancia derrapante ali.(fls. 32). (...) o fusca, de cor vermelha, de placa nao anotada,estava atravessado no meio da pista (...) que no dia do eventodelituoso nao chovia, o local estava escuro, a pista asfaltica tempoucos buracos mas nao havia nenhuma substancia derrapante ali.(fls. 31). O motorista do segundo caminhao envolvido no acidente (enao o que se chocou contra o fusca), esclareceu que viajava nosentido Catu/Salvador e a sua frente trafegava o caminhao pilotadopelo indiciado, quando, inesperadamente, este veiculo parou, sendoinevitavel a batida entre os dois caminhoes, ainda que semgravidade; ademais, disse que ouviu comentario de que o motoristadeste (a vitima fatal) se encontrava sob efeito alcoolico, pois omesmo