Anatel aprova medida que acirra competicaoPublicado em 22 de julho de 2011 A ideia da Agencia e que o proprio mercado encontre mecanismos de autorregulacao. Serao criadas tres entidadesBrasilia A Anatel (Agencia Nacional de Telecomunicacoes) aprovou ontem nova proposta de regulamento que pretende estimular a competicao entre empresas de telecomunicacoes, sobretudo em mercados carentes de concorrencia, e dar mais responsabilidades aos grupos. A agencia identificou as cidades e os mercados onde ha problemas de competicao de telefonia celular e de TV por assinatura e formatou o PGMC (Plano Geral de Metas de Competicao), que vai agora a consulta publica por 45 dias. A ideia da Anatel e que o proprio mercado encontre mecanismos de autorregulacao. Serao criadas tres entidades. A que tera mais impacto para o consumidor sera a entidade comparadora, que ficara responsavel pela pesquisa de oferta e comparacao de precos de servicos no varejo. Tambem sera criada uma entidade representante das empresas sem poder de mercado significativo, ou seja, as pequenas do setor, e uma entidade supervisora, que vai centralizar a base de dados das empresas no mercado de atacado e certificar como estao as ofertas. Essas tres instancias serao representadas e bancadas pelas empresas. Segundo o conselheiro da Anatel Joao Rezende, o governo fara interferencias, se necessario. O PGMC vai incidir sobre os seguintes servicos no varejo: telefonia movel, telefonia fixa, banda larga movel, banda larga fixa e TV por assinatura. No atacado, ira atuar nos servicos de interconexao de rede fixa e infraestrutura de acesso em redes fixa e movel, entre outros. Obrigacoes Pelo PGMC, as empresas com poder de mercado significativo --que, de forma generalizada, sao Claro, Embratel, Oi e Telefonica-- terao obrigacoes novas. A principal e a obrigacao de alugar sua infraestrutura passiva, como postes, dutos e torres, a outras empresas menores. "Esse projeto e importante para que a gente nao tenha infraestrutura duplicada, para usar o maximo nossa estrutura, aumentar a competicao, e favorecer o usuario", disse. A Oi tera de construir rede de transporte de dados no Estado de Sao Paulo, e as empresas terao de construir 51 pontos de troca de trafego. Hoje o pais tem 16 pontos, que fazem a interconexao de redes de internet. Com mais estruturas dessas, o governo aposta em barateamento e ampliacao de velocidade nas conexoes. Fonte: Diario do Nordeste. Disponivel em http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1014815COMENTARIO CENTRO TELECOM (por Ana Verena Gonzaga): Dentre todas as determinacoes da PGMC, a abertura das redes para a concorrencia e a chance de um novo investidor no mercado de telecomunicacoes, no que diz respeito aos servicos considerados tradicionais. Se as empresas que hoje dominam o mercado, nao se tratando de cada empresa dominando um setor diferente, mas o grupo economico que domina o setor de telefonia fixa, telefonia movel, internet, etc, de uma so vez, ou seja, convergencia (uma mesma plataforma tecnologica passou a permitir o trafego de diferentes conteudos, sejam na forma de voz, dados ou video, eliminando a necessidade de redes intrinsecamente dedicadas a cada servico) terao de abrir suas redes para novos grupos, esta e a oportunidade. B2L Meeting: Investimentos, Expansao, Compra