ENSP, publicada em 13/09/2011Cidadaos brasileiros de todos os cantos do pais estao sendo convocados a debater a questao do lixo, que afeta a todos, sem excecao. Para ampliar a mobilizacao, comeca nesta terca-feira (13/9), em Campo Grande/MS, a primeira de cinco audiencias publicas regionais que, paralelas a consulta publica pela internet, devem garantir a participacao e o controle popular do processo de construcao do Plano Nacional de Residuos Solidos.A audiencia de Campo Grande tera a participacao dos estados de Goias, Mato Grosso e Distrito Federal. Em Campo Grande, a abertura do encontro comeca as 8 horas, no Centro de Convencoes Rubens Gil de Camilo, localizado no Parque dos Poderes. O restante do evento sera no Yotedy, que fica na rua Antonio Coelho 6.200.Em outubro, comecam as audiencias publicas nas regioes Sul (dias 4 e 5, em Curitiba), Sudeste (dias 10 e 11, em Sao Paulo), Nordeste (dias 13 e 14, em Recife) e Norte (dias 18 e 19, em Belem). Em cada uma delas e aguardada a presenca de cerca de 400 pessoas. A participacao e aberta a todos os cidadaos. A Consulta Publica esta no ar desde o dia 5 de setembro, pela internet.Esse processo desaguara em um grande encontro em Brasilia, marcado para os dias 30 de novembro e 1o de dezembro. Serao aceitas inscricoes de participantes em tres categorias: governo, empresariado e movimentos sociais.Os interessados em participar de alguma das audiencias devem se inscrever no endereco eletronico do Ministerio do Meio Ambiente. Na pagina, localizar o icone 'Destaques' e clicar em 'Consulta publica'. Em seguida, entrar em 'Audiencias publicas' e selecionar o icone 'Inscricao'. Preencher o formulario apresentado e clicar em 'Enviar', para passar para a segunda fase. Depois, e so seguir as orientacoes que aparecem na tela.Em cada uma das regioes serao apresentados e debatidos seis temas previamente escolhidos. No momento da inscricao, o participante deve optar entre os seguintes assuntos: Residuos solidos urbanos e inclusao de catadores de materiais reciclaveis; Residuos de servicos de saude, portos, aeroportos e terminais rodoviarios: residuos industriais; Residuos de mineracao: residuos agrossilvopastoris; e Residuos da construcao e demolicao.Havera um facilitador do MMA em todas as audiencias e um consultor, que ficara responsavel por elaborar o relatorio final do encontro regional. Depois de debatidas e aprovadas em cada uma das audiencias regionais, as contribuicoes oriundas da participacao popular serao sistematizadas e transformadas em documento.Apos o encontro de Brasilia, o documento final sera enviado aos conselhos afins ao tema de residuos solidos. Entre eles, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Conselho Nacional de Recursos Hidricos (CNRH) e Conselho Nacional das Cidades. Debatido e aprovado, o documento segue para a Presidencia da Republica.Diagnostico - A discussao nas regionais se dara tendo por base a versao preliminar do Plano Nacional de Residuos Solidos, lancada no dia 1o de setembro, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo secretario de Recursos Hidricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, durante plenaria do Conama.O documento apresentado aos conselheiros e resultante de diagnostico elaborado pelo Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (Ipea), tendo por base debates realizados no ambito do