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Enfrentaremos a forca fisica com a nossa forca moral. Martin Luther KingA verdadeira medida de um homem nao e como ele se comporta em momentos de conforto e conveniencia, mas como ele se mantem em tempos de controversia e desafio. Martin Luther King Jr.Quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele. Martin Luther King Jr. REVISTA VEJA A IMPRENSA ACENDE A LUZArt. 220 A manifestacao do pensamento, a criacao, a expressao e a informacao,sob qualquer forma, processo ou veiculo nao sofrerao qualquer restricao,observado o disposto nesta Constituicao.1o Nenhuma lei contera dispositivo que possa constituir embaraco a plenaliberdade de informacao jornalistica em qualquer veiculo de comunicacao social,observado o disposto no Art. 5o, IV, V, X, XIII e XIV.2o E vedada toda e qualquer censura de natureza politica, ideologica eartistica.Aimprensa livre nao e ideologica. Nao persegue individuos nem empreende cruzadascontra partidos ou administracoes. Ela se volta, sim, contra os que, no poder,se dedicam a pratica de espoliar o bem publico, guiados pela presuncao daimpunidade e pela conviccao de estarem acima do bem e do mal.Sealguma licao pode ser tirada ate agora do ultimo escandalo em curso naRepublica, ela pode ser resumida em mais uma frase do ministro Ayres Britto: A imprensa cabe vigiar o Estado nunca o contrario.Fiscalizaros atos de governo foi uma funcao que surgiu praticamente junto com a imprensa.Durante a revolucao inglesa, no seculo XVII, comerciantes e industriaisinsurgiram- se contra o poder absolutista dos reis. Defendiam a supremacia dasleis em relacao a vontade do monarca e o fortalecimento do Parlamento comoforma de diminuir a corrupcao na corte.Nasciaassim o conceito de accountability, ou o dever dos governantes de prestarcontas a populacao. Para divulgarem suas ideias, os insurgentes ingleses usavampapeis impressos em uma maquina inventada dois seculos antes, a prensatipografica, que passou a produzir os primeiros jornais. De onde vem a expressao 'ainda existem juizes em Berlim'? Este episodio teria ocorrido em meados do seculo 18. E, a esta altura, ninguem mais sabe dizer quanto de verdade ou de ficcao ha nele. Mas e emblematico e eloquente. E isso ja e mais do que o suficiente para reproduzi-lo. Governava a Prussia o rei Frederico II, que acabara de construir o seu castelo de verao, o Sans-Souci. Correu tudo de acordo com o planejado, nao fosse um imprevisto: do palacio se via um antigo moinho que enfeava a paisagem. O que fazer? O rei tinha fama de ser um despota esclarecido. Jamais poderia valer-se de um gesto de arbitrio que pudesse levar a perder uma reputacao de tolerancia duramente conquistada. Mas suportar aquele moinho caindo aos pedacos ali nao dava. A principio tentou compra-lo. Em vao. O seu proprietario recusou todas as atraentes propostas que os enviados do soberano lhe levaram. A coisa chegou a tal ponto que o proprio rei chamou ao palacio aquele renitente moleiro. O sujeito apresentou as suas razoes para nao efetuar a venda: em primeiro lugar, ali haviam vivido o seu pai, o seu avo e o avo do seu avo; em segundo lugar, a renda que o moinho lhe proporcionava era pequena, mas era mais do que suficiente
para manter o seu modesto padrao de vida, e, por fim, ele ja era velho demais para comecar uma nova vida em outro lugar. Frederico II comecou a perder a paciencia. - O senhor parece desconhecer o fato de que eu sou o rei! Eu poderia simplesmente usar da forca e desaloja-lo! - O senhor nao fara isso! - E por que nao? - Porque ambos sabemos que ainda ha juizes em Berlim. O Principio do juiz natural estabelece que deve haver regras objetivas de competencia jurisdicional, garantindo a independencia e a imparcialidade do orgao julgador.Tal principio esta intimamente ligado a vedacao dos Tribunais de excecao, visto que nestes nao ha previa competencia constitucional.No Brasil, todas as Constituicoes, exceto a de 1937, contemplaram o principio do juiz natural.
6 o deste artigo nao seestende a clientes do advogado averiguado que estejam sendo formalmente investigados como seusparticipes ou coautores pela pratica do mesmo crime que deu causa a quebra dainviolabilidade. (Incluido pela Lei no 11.767, de 2008). Portanto, como se ve, somente em casos em que estiverem presentesindicios de autoria e materialidade da pratica de crime por parte doadvogado e que podera o Juiz decretar a quebra de inviolabilidade dosigilo do escritorio ou local de trabalho do advogado, bem como de seusinstrumentos de trabalho, de sua correspondencia escrita, eletronica,telefonica e telematica. Fora dessa hipotese, qualquer violacao de sigilo ou interceptacao decomunicacao sera ilegal, configurando abuso de poder.Fonte site da OAB-RJ
nao teriam como preencher os formularios especificos (LTCAT ou PPP) qual a solucao? Como sugestao e a contratacao de terceiro, tecnico de seguranca ou engenheiro, que elabore e ateste tal condicao observando os requisitos necessarios para reconhecimento do contato com agente contaminante.Alguns documentos servem como principio de prova material, conforme a previsao IN no 27, INSS-PRES, como por exemplo alvaras da divisao do exercicio profissional, fichas dos pacientes, contribuicao sindical, certidao da prefeitura constando o inicio e o encerramento da atividade de dentista autonomo, diploma e certidao do Conselho Regional de Odontologia, essa demonstracao se ocorrer no periodo da atividade culminara tambem na visita do perito e a epoca da concessao do beneficio muitas etapas terao sido superadas.A orientacao do profissional da area de odontologia e medicina com um profissional especializado na area previdenciaria fara toda a diferenca com pareceres preventivos e com orientacao especifica para o preenchimento dos requisitos legais.CONCLUSAOO trabalho em ambiente especial, em contato intermitente e diario com agente insalubre (exposicao aos agentes nocivos quimicos, fisicos, biologicos ou associacao de agentes prejudiciais a saude ou a integridade fisica) que ao final reduzem a expectativa de vida do trabalhador, deu origem a protecao pelo INSS, no que tange ao empregador determina a imposicao de aliquotas variaveis e o recolhimento do SAT a fim de que haja o zelo pela saude do empregado.Quanto ao empregado esse tempo reduz o periodo para aquisicao da aposentadoria sendo para 25, 20 ou 15 anos de contribuicao conforme o nivel reconhecido, sendo isentado inclusive da aplicacao do fator previdenciario e outro tipo de pedagio ou carencia. Nao preenchendo o periodo minimo ocorrera a conversao da atividade especial em tempo comum sendo o indice para homem 1,4 e para a mulher 1,2.Os profissionais autonomos, como dentista e medico, que laboram em consultorio possam atraves de um rol exemplificativo e nao exaurido de provas que resultara na aposentadoria apos o trabalho de 25 anos na atividade em contato com agente contaminante.E importante o contato com profissional especializado na area previdenciaria a fim de orientar como proceder e preencher os requisitos para aposentadoria especial, dentre eles a elaboracao do PPP por engenheiro de seguranca do trabalho.Fonte: acessado em 19/10/2012 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htmhttp://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=101371 http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/38/inss-pres/2008/27.htm
que de ensejo a instauracao de processo pela Camara Municipal, Ministerio Publico ou o Povo, podera esse assumir o cargo de prefeito, em razao de estar apto a isso.Havendo impedimento deste, assumira interinamente o Chefe do Poder Legislativo, a epoca, que em consonancia a disposicao do art. 81 da Constituicao Federal devera convocar eleicoes indiretas.Quanto a elegibilidade, essa sera suspensa apos cumprimento de pena fixada pelo Poder Judiciario pelo prazo de 8 anos.[1][1] Vocabulario Pratico de Tecnologia Juridica e de Brocados Latinos, IEDO BATISTA NEVES, APM EDITORA 1987.
INSS calcula o beneficio com base na media salarial, que corresponde aos 80% maiores salarios desde julho de 1994, pagos apos o Plano Real.- As contribuicoes mais antigas, em outras moedas, ficam de fora da conta e sao consideradas apenas para calcular o tempo total de contribuicao.Novidade- Com a revisao, a media salarial e definida com os 80% maiores salarios do segurado em toda a sua carreira.- As contribuicoes pagas em outras moedas tambem entram na conta.Quem sai ganhando com a revisao- O segurado que contribuiu ao INSS com valores altos antes de 1994.- Quem ficou muito tempo sem contribuir com o INSS nos ultimos 20 anos.- O trabalhador que passou a pagar contribuicoes menores desde os anos 90.FONTE: Jornal Agora - 29 de marco de 2015.
de agua, luz e impostos nao aguardam a comprovacao da uniao estavel, precaver-se e antecipar e a melhor solucao para que apos a morte de um dos conviventes o outro possa sobreviver com dignidade. Fonte Bibliografica Acessado em 07/09/2012 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/1999/3048.htm http://www.ieprev.com.br/pesquisa/jurisprudencia
cumprir minimamente obrigacoes estudantis.ai se cobra dos professores um desdobramento de atitudes e desempenho para solucionar o "X" da questao e e ele sem duvida que pode e na sua maioria tenta todos os dias todas as aulas, sozinho apenas com losa e giz e muito jogo de cintura.CASOS EM DESTAQUES:Os Srs. magistrados para resolver os problemas da criminalidade mandam oficio e "cumpra-se" colocando pessoas que a justica nao consegue estabelecer uma relacao de recuperacao de delitos repassam para a escola ( alguns chegando ao final do mes em curso-Agosto ) imaginem como chegam tais alunos em escolas sem a minima estrutura para recebe-los e trata-los; Seguranca - embora tenha leis que obriga as Guarda Municipal com prioridade a garantia de seguranca. nas escolas publicas se os professores quiserem tem que pagar seguranca principalmente no horario noturno e ai o que acontece assalto a mao armada no colegio que ensino, nos ultimos dias sao 3 ocorrencias e so B.O. comunicados a D.E. e nada de providencias ate que os professores decidiram suspender as aulas avisar aos alunos e comunidade sobre o ocorrido que pos em risco a vida dos quase 1300 alunos, professores e funcionarios;Alunos que desafiam os professores sobre atos criminosos ou mesmo ameacam;Alunos cursando E.M e nem mesmo sabem ler, isto pra nao falar em situacoes de matematica basica;Obs. Se acontece uma situacao que atinja um dos alunos a imprensa seria automaticamente estaria de prontidao e nao fazem a mesma coisa com as situacoes dos professores e da escola em geral.
que ele foi informado, entre elas o governador de Goias, Marconi Perillo (PSDB), que terminou caindo na malha fina da PF em outro episodio de nossa grotesca Republica, a "rede criminosa" do bicheiro Carlinhos Cachoeira e da Delta. Em Paris, comodamente sentado, o entao presidente deu um depoimento disfarcado de entrevista ao Fantastico e disse que seu Partido dos Trabalhadores (PT) recorreu ao estratagema comum do caixa 2 eleitoral. Eliane Tranchesi nao podia faze-lo, mas petista em campanha pode, e?Lula tambem se disse traido e pediu perdao, como se isso fosse suficiente para extinguir delito e pena. E, depois, adotou a estrategia de assumir o crime menor para livrar os acusados da pena maior. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a tese, criara a jurisprudencia que punira o assaltante que matar o assaltado apenas pelo roubo. Sem contar o cinismo de imaginar que, numa adaptacao corporativista do velho axioma de Artur Bernardes - "aos amigos, tudo; aos inimigos, o rigor da lei" -, a carteirinha de um partido politico da base governista basta para liberar o cidadao do incomodo de cumprir as leis.A desfacatez do argumento, contudo, nao sobreviveu ao tempo e ao exercicio do poder. Reeleito por soberana decisao popular, tendo governado mais quatro anos no topo de uma popularidade crescente e contra uma oposicao indigente, o ex-sindicalista deu-se ao luxo de trocar de falacia. Para que admitir o crime menor se a caradura, associada a boa-fe do povo, lhe permite a permanente presuncao da inocencia? Que caixa 2, que nada! O "mensalao" e ficticio, mera intriga da oposicao. Pois e notorio que a PF, o MPF e o TCU sao instituicoes comandadas por inimigos do PT e do governo. E nao sao mesmo?Partindo do principio publico e notorio de que o STF e um reduto de ferozes opositores, nao convem confiar que esses sabotadores da Republica socialista, que so admitiram manter Cesare Battisti no Pais para disfarcar, aceitem a tese. Foi ai que Lula, em pessoa, saiu a campo para pregar a inconveniencia do julgamento de um crime em ano de eleicoes municipais, cuja relevancia e capital para a sobrevivencia de nosso fragil Estado Democratico de Direito...O presidente nacional do PT, Rui Falcao, divulgou video a militancia negando a existencia dos fatos descritos no relatorio dos peritos da PF, do MPF e do TCU. Enquanto isso, os advogados do partido anunciaram que pedirao ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a proibicao de eventuais alusoes ao julgamento do STF nas campanhas municipais de seus filiados. Ou seja, a volta da Lei Falcao, da ditadura, com a qual o poder da epoca substituiu o debate politico pelas fotografias e biografias dos candidatos a eleicoes, tentando impedir quaisquer exposicoes de ideias. Caso aceite a tese, a Justica Eleitoral nao precisara nem trocar a denominacao, pois a interferencia do falcao Armando, ministro da Justica dos militares, virara a intervencao do falcao Rui, defensor perpetuo das causas dos militantes.A corregedora do Conselho Nacional da Justica, Eliana Calmon, em que pesem suas boas intencoes, engana-se ao alertar que de amanha em diante o STF se submetera
a julgamento da opiniao publica. Nao ha como julgar a instancia maxima do Judiciario: essa e uma caracteristica petrea da democracia, como esta tem de ser. Mas o STF contribuira, sim, e muito, para aprimorar nossa democracia, fragilizada pelo atrevimento permanente de seus mais amados rebentos, se nao contribuir para a impunidade ampla, geral e irrestrita, pela qual militam os que pregam o adiamento sine die do julgamento ou o perdao incondicional para os companheiros acusados. Afinal, nem pedir desculpas dispensa cumprimento de pena nem plena defesa e sinonimo de acusacao nula. Ou nao? JORNALISTA, ESCRITOR, E EDITORIALISTA DO JORNAL DA TARDE, JOSE, NEUMANNE, JORNALISTA, ESCRITOR, E EDITORIALISTA DO JORNAL DA TARDE)Alguns destaques da atualidades que precisam ser enfatizado para uma analise seria do momento que vivemos Os investidores estrangeiros assinalam que o Brasil nao tem feito a licao de casa no trato da educacao que nao prepara os jovens para o mercado de trabalho e consequentemente incha cada vez mais o numero de pessoas sem qualificacao elementos essencial para o desenvolvimento Humano sustentavel.As contas do governo se apresentam tambem sem controle O superavit primario ( a economia feita pelo governo para pagar os juros das dividas Federias,estaduais e municpais, ja esta deficitario este ano em -45,37 bilhoes -resultado nominal ) 65,66 bilhoes de reais contra 111,03 bilhoes de reais dos juros a serem pagos.O ministro da Fazenda Sr. Mantega aceitou as explicacoes da GM sobre as demissoes na montadora e quem lucra com os incentivos dados a industria automobilista como barganha para manter os empregos?O mensalao apos julgamentos devolvera os mais de 101,6 milhoes aos cofres publicos ou apenas este julgamento servira para liberas os reus da peja de mensaleiros? sem nenhuma implicacao de julgamento e/ou punicao adequada.e porque nao falar da Saude,educacao basica, Universitaria, Seguranca publica etc.Quando sera apurado de fato os mandos e desmandos relacionados ao Sr. "Cachoeira" e agora a sua consorte?
JOAO MELLAO NETOJornalista, Ex- Deputado e Ministro de EstadoO Estado de S.Paulo - 09/03/12Estou publicando este texto na integra que retrata a verdadeira interpretacao da proposta Iluminista Sec. XVIII com visao contemporanea uma abordagem holistica do mapa politico do seculo XXI.Uma aula de politica e filosofia. Um debate ideologico que ja estava esgotado na maioria das nacoes civilizadas voltou. E voltou com especial virulencia. E a monotona discussao entre a direita e a esquerda, que parecia de inicio nao ter sobrevivido a passagem do seculo. Ao que se percebe, agora, e que ela se tem limitado ao Continente Americano. A novidade, desta vez, e a entrada em cena do conflito tambem no seio dos Estados Unidos.Nos, aqui, na America Latina, sempre cultivamos herois e martires que combinavam em seu discurso nacionalismo, esquerdismo, e antiamericanismo. So mesmo por aqui poderiam ter dado certo o populismo e a Teologia da Libertacao. A tese que os dois defendem e de facil assimilacao: "Somos pobres, sim, mas por culpa deles!". E quem sao eles? A resposta ja vem na ponta da lingua: "Os imperialistas que desde sempre nos exploraram". Sejam eles quem forem: os portugueses, os espanhois, os ingleses, os norte-americanos e, em breve, os chineses. Ora, se na lamuriosa America Latina - um subcontinente em que quase todas as nacoes adquiriram a sua independencia ha quase dois seculos - esse tipo de discurso ainda faz sucesso, algo nao vai bem na saude mental de seus povos. Parecem fazer parte da nossa cultura a paranoia e a terceirizacao das responsabilidades.Nos acreditavamos ingenuamente que todas essas doencas infantis de nossa civilizacao ja tinham ficado para tras. Qual nao tem sido a nossa surpresa ao perceber que elas voltaram. Na Venezuela - onde ha tanta abundancia de petroleo e tamanha carencia de estadistas - quem ocupa o espaco publico e um esperto coronel que ha 14 anos se mantem no poder sob o pretexto de estar implantando o "socialismo bolivariano". Como ninguem sabe exatamente do que se trata, e enquanto a oposicao permanecer desunida, ele se vai perpetuando no comando. Hugo Chavez conta com a bencao de Fidel Castro. Alias, basta acenar com ajuda economica que os irmaos Castro abencoam todo mundo.Na Bolivia ha um ditador que afirma estar no poder para lutar pela restauracao de uma civilizacao indigena que nunca foi, de fato, uma civilizacao. No Paraguai, o governante e um prolifero (e promiscuo) bispo progressista. Na Argentina ha uma presidente populista que governa dentro da mistica tragica e melodramatica do peronismo. No Mexico um lider radical de esquerda por muito pouco nao venceu as eleicoes presidenciais. Nas universidades de todo o continente ainda ha muita gente que acredita que Salvador Allende foi um bom presidente do Chile. O Uruguai e governado pelos legendarios tupamaros. E, por fim, temos o proprio Brasil, que ha quase uma decada vem sendo governado por uma elite que diz estar la justamente para nos defender das elites.Esquerdismo e populismo nao sao apenas uma rima, sao tambem uma formula politica. Uma musica que faz sucesso, nao importa quantas vezes e reeditada, sempre
faz sucesso. Desacatar um embaixador norte-americano, vociferar contra um primeiro-ministro ingles, falar mal em publico do presidente dos Estados Unidos, tudo isso e recebido com entusiasmo por aqui. Faz bem a nossa tao propalada "macheza latina".O que nao se esperava e que coisas assim chegassem ao Hemisferio Norte. O atual presidente, oriundo do Partido Democrata, tem-se revelado tao desastrado que logrou uma verdadeira proeza: conseguiu fazer os setores mais obscurantistas da sociedade norte-americana serem ouvidos, ganharem respeito, e acabarem por ter influencia decisiva na politica nacional. Vale lembrar que, na nomenclatura de la "liberal" nao significa a mesma coisa que no resto do mundo. Os liberais norte-americanos equivalem aos social-democratas, gente que se situa a esquerda no espectro ideologico.Mas, afinal, o que significa, de fato, ser de direita ou ser de esquerda? Sem me alongar em maiores detalhes, o que existe na sociedade sao duas concepcoes de mundo logicamente impecaveis e realistas, mas inconciliaveis em grande parte: e a liberdade em contraposicao a igualdade. Estas sao as duas maiores aspiracoes da sociedade desde o Iluminismo, foram muito bem resumidas por Rousseau e acabaram sendo insculpidas no pavilhao da Revolucao Francesa.Acontece que esses dois principios, em parte, se excluem entre si. Os seres humanos nao nascem todos iguais. Eles diferem em talento, capacidade e empenho. Numa sociedade que aplica o principio da igualdade como valor maior, os melhores nao se poderao destacar e o sistema sera opressivo para eles.Por outro lado, numa sociedade em que a liberdade se mostrar total, alguns se sairao melhor do que outros. Em consequencia, eles se tornarao cada vez mais ricos. E assim se gerara a desigualdade.A questao permanece inconclusa 200 anos depois: a esquerda defende a igualdade, os direitos sociais e a ideia de que os mais fortes tem a obrigacao de ajudar os mais fracos. Ja aos olhos da direita as questoes que importam sao bem distintas. A direita defende a liberdade, os direitos humanos e o direito de cada um vencer na vida e buscar a felicidade a sua maneira.No ano passado ocorreu um celebre dialogo entre os presidentes dos Estados Unidos e da China, as duas maiores potencias do planeta. A China adotou o capitalismo sem grande conviccao, apenas por entende-lo como util para o desenvolvimento economico e para nao ficar atrasada em relacao as outras nacoes. Ja os Estados Unidos fazem do capitalismo o seu proprio modo do de ser.Barack Obama questionou Hu Jintao sobre as recorrentes violacoes dos direitos humanos e da democracia na China. Hu Jintao, diplomaticamente, reconheceu a importancia desses assuntos, mas disse que, por enquanto, isso nao e prioridade. "Prioritario, para nos, e alimentar, vestir e abrigar o povo chines".
contra outros; ou que estimulem o seguidismocego dos chefes; e, acima de tudo, o repugnante servilismo diante dasautoridades, e o correspondente desprezo pela juventude e os explorados e suasopinioes; mas, reconhece, tambem, que nao existe um catecismo que defina comomandamentos o que e consentido, e o que e impensavel.Valerio Arcary,professor do CEFET/SP, e autor de As Esquinas Perigosas da Historia, situacoesrevolucionarias em perspectiva marxista. Foi membro do Diretorio Nacional do PTa partir de 1987, e da Executiva Nacional do PT a partir de 1989. Foi expulsodo PT no processo de exclusao da Convergencia Socialista em 1992.
marajas ouvimos e agora na acusacao daprocuradora do STJ ouvimos dos seus outorgados esta tudo dentro da lei, quelei? A lei que beneficiam de forma infame Juizes, Politicos e outros corruptose corruptores. A lei proibe qualquer tipo de incitacao a manifestacoesviolentas e nao queremos outro 64 alguns saudosistas acham que aquela foi a solucao,nao acho. Soespero que nos que vivemos toda repressao daqueles anos sejamos capazes de mostrar que o legado da liberdade ereal e somos capazes de vive-la plenamente com a responsabilidade que os Anarquistas apregoavam e a ordem eprogresso que ostentamos no nosso pavilhao. Para tanto precisamos expurgarpoliticos politiqueiros estupidos e vencidos nao cabe mais na nossa politicapessoas que pensem politica so no sentido de se dar bem muito mais no sentidolato de politica um gerenciamento da coisa publica sendo por prioridade para obem estar e felicidade dos cidadaos. Nao precisamos mudar o Brasilsuas cores, riquezas, principios. Precisamos fazer valer o Brasil heroico eretumbante rumo a sustentabilidade. Temos que cantar vibrante ehonradamente PRA FRENTE BRASIL mesmoque nao seja salve a Selecao.Estamos aguardando medidas que de fato funcionem e mostrea cara deste Brasil prospero e rico com seu povo integro e leal aos seus principios de etica ecarater. Nao nos vale um governo e ministerios refens de partidos e lobes quecomo lobos so somam para o proprio bolso sem olhar para o bem comum, muitomenos os contribuintes pobres assalariados com ganhos de ate 3 salarios minimos(a maioria da populacao brasileira que seisentos do IR pagam muitos impostos de toda especie e valores em tudo que usam.