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Entrevista concedida a Radio Manchete (17/12/2009).Especialista no atendimento e protecao de criancas e adolescentes, o Desembargador Siro Darlan fala a Radio Manchete sobre um dos temas mais controversos do combate as drogas: a descriminalizacao controlada dos entorpecentes. Drogas. Elas estao inseridas em todas as camadas da sociedade. Nao ha predominancia de idade, cor, raca ou nacionalidade. Sao consumidas sem limites, gerando lucros milionarios, guerras sem fim, mortes inocentes e o total abandono da cidadania. Mas de quem e a culpa? Dos usuarios, pois sem consumo nao ha venda? Dos traficantes que comandam o mercado de entorpecentes? Da policia, ineficaz na repressao? Dos lideres mundiais, incapazes de eliminar essa epidemia respeitando os limites da diplomacia? Dos sul-americanos no comercio da branca colombiana, como a cocaina e chamada? Dos afegaos, pois o opio produzido la mata 100 mil pessoas ao ano? Dos americanos que fizeram da heroina vietnamita o combustivel para soldados suportarem o horror dos campos de batalha? Desde a decada de 1950 nao se fez muita coisa a nao ser discutir de quem e a culpa pela disseminacao das drogas. Poucos ousaram ou tiveram inteligencia para apresentar solucoes cabiveis. E ja nao e pequeno o movimento daqueles que defendem a liberalizacao das drogas como o comeco de uma possivel salvacao. Politicos, artistas e autoridades levantam cada vez mais a bandeira da descriminalizacao dos entorpecentes. O Desembargador do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro, Siro Darlan, e uma dessas pessoas. Ex-titular da 1a Vara da Infancia, da Juventude e do Idoso, Darlan e cauteloso quando diz que a possibilidade de liberar o consumo de drogas precisa ser bastante debatida antes de tomar forma. Porem, para justificar sua posicao, apresenta argumentos embasados na experiencia de quem trabalha ha anos no combate a erradicacao da pobreza, das desigualdades, da criminalidade, e, em especial, da melhoria das condicoes de vida de criancas e adolescentes. Diz que nunca usou drogas, embora tivesse tido acesso quando estudante, mas credita a educacao e informacao o fato de ter passado longe do vicio. Siro Darlan sabe que nao ha mais tempo a perder. Algo precisa ser feito. Eu nao estou propondo apologia as drogas. Estou propondo uma maneira eficiente de combater as drogas. Como? E o que voce confere a seguir: A proibicao do consumo de drogas aumenta a violencia?Os oficiais da Policia Militar foram fazer um curso de guerrilha na Colombia. Entao isso demonstra que nos estamos num estado de guerra. Isso alimenta o interesse deliberante na manutencao da proibicao. E essa proibicao alimenta a terceira maior economia do planeta, que e das drogas. E por que nessa economia circula tanto dinheiro, tantos recursos? Por causa da proibicao. Os EUA mantem suas guerras a custa de drogas. No Vietna os veteranos de guerra voltaram viciados porque o proprio exercito americano alimentou a tropa com heroina, opio e cocaina pra aguentar o combate. Entao e hipocrita essa luta contra as drogas, que resulta na morte de tantas pessoas inocentes. Entao o senhor acredita que a guerra armada contra o trafico nao e o melhor caminho?No que resulta essa guerra
que esta ai? Primeiro em uma das maiores maquinas de corrupcao do planeta. O bandido corrompe a policia, a policia corrompe a justica. Entao ha uma sociedade corrompida pelo interesse economico das drogas. Observe o que aconteceu nos EUA na decada de 1930, quando era proibido o consumo de bebidas alcoolicas. Com a legalizacao do uso do alcool, as primeiras grandes vitimas foram os gangsteres americanos. A primeira consequencia da legalizacao das drogas sera desempregar todos os traficantes. Hoje 80% das cadeias do Rio de Janeiro sao ocupadas por traficantes. Se voce legaliza, voce direciona melhor o dinheiro que a sociedade paga para manter na ociosidade 22 mil presos em razao das drogas. Mas a liberacao nao poderia incentivar o consumo?Oficializando-se a venda de drogas atraves de drogarias, voce pode controlar o consumo e criar tributos para um fundo direcionado para educacao e tratamento dos usuarios de drogas. Voce vai trabalhar na prevencao, impedindo que as pessoas se viciem, porque as pessoas se viciam geralmente por falta de informacao dos maleficios das drogas. E o que a proibicao gera? A busca da viagem proibida. O que a sexualidade irresponsavel gera? Gravidez prematura e doencas contagiosas. Uma pessoa que discute o sexo na familia, na escola, vai usar o sexo de maneira sadia. Uma pessoa que tiver a informacao sobre os maleficios da droga vai evitar usar drogas. E isso e tao verdade que hoje no Brasil, um pais tabagista, as pessoas estao deixando de fumar cigarro pela educacao. Recentemente o senhor justificou sua posicao em um artigo do Jornal do Brasil citando que o pais tem a quarta maior populacao carceraria do mundo. Ou seja, apenas a repressao nao esta melhorando a situacao?Essa repressao e promovida pela proibicao. E mesmo com toda essa proibicao ha quarenta anos nos EUA usavam-se muito menos drogas do que se usa hoje, e naquela epoca a droga era muito mais barata. E uma questao de mercado. Demonstra que a proibicao estimula o uso de drogas. Nos paises onde houve a liberalizacao controlada de drogas teve reducao significativa de mortes por overdoses, reducao da corrupcao e de usuarios de drogas, exceto maconha. O senhor nao teme que a liberacao deixe o mercado das drogas ainda mais acirrado e continue provocando guerras entre faccoes rivais?Como foi que o governo combateu o jogo? Oficializando o jogo. Hoje quem e o maior banqueiro de bicho do Brasil? A Caixa Economica Federal. O que nos tinhamos antes? Bicheiro matando bicheiro. Hoje nos nao temos mais isso. Os ultimos bicheiros que matavam bicheiros foi a geracao que sucedeu o Castor de Andrade. O governo bancou o jogo. Se o governo bancar o controle e o comercio dos narcoticos vai arrecadar uma carga tributaria enorme, assim como arrecada no alcool e no fumo. O governo vai poder direcionar essa carga para tratamento e prevencao do uso de drogas. Esta provado para todo mundo que um pais se desenvolve pela educacao e nao pela repressao. Todos os Tigres Asiaticos que investiram em educacao cresceram e se desenvolveram. Por que o nosso pais e pobre
economicamente? Porque nao investe em educacao. Eu nao estou propondo apologia as drogas. Pelo contrario. Estou propondo uma maneira eficiente de combater as drogas. Como funcionaria a liberacao? Como seria a dinamica dessa situacao?A ideia parece piada, mas e criar uma Drogasbras. Ou seja, criar um instituto vinculado ao Ministerio da Educacao em que o proprio governo controle a venda, e que ela seja feita atraves de prescricoes em farmacia e drogarias. A propria palavra fala. Drogarias. Inclusive nos ja compramos drogas em drogarias, drogas proibidas, pois ha aquelas que so podem ser obtidas com prescricao de tarja preta passada pelo medico. E um mercado. O senhor ja experimentou drogas?Eu nunca quis, nunca experimentei. Embora tivesse acesso como estudante. Nunca penso experimentar porque eu tenho a real consciencia dos maleficios das drogas. Se um filho seu quiser experimentar?Eu vou falar com ele, vou mostrar para ele os maleficios que a droga faz, vou apontar os caminhos certos, instrui-lo pedagogicamente e educar para que ele evite drogas, alcool e cigarros. Tenho consciencia dos maleficios destas substancias. Usuarios que possuem dinheiro suficiente poderao comprar drogas controladas nos estabelecimentos autorizados, mas a classe mais pobre nao vai continuar comprando drogas de traficantes nos morros?Isso e inevitavel. Isso vai acontecer, porque hoje voce compra um CD na loja por R$ 40 e no camelo por R$ 5. Mas isso nao e resultado da proibicao, e consequencia do mercado capitalista e consumidor. Uma pesquisa divulgada pela secretaria Municipal de Assistencia Social constatou que 80,9% dos quase 800 meninos de rua consomem crack. Sendo que em 2005 era de 13%. Houve uma substituicao da cola de sapateiro pela pedra de crack. Qual a sua avaliacao sobre essa epidemia de crack na cidade do Rio de Janeiro?O consumo de crack nao e resultado do preco ou da proibicao, mas sim de politicas publicas. E preciso ter recursos direcionados dos orcamentos para tratar melhor essas criancas, que estao usando crack porque tem fome. Crack engana o estomago, como o alcool. O erro nao e 80% usarem crack. O erro e ter populacao de rua. E por que tem? Porque nao ha politicas publicas de apoio as familias e de valorizacao da educacao. Em quanto tempo seria possivel levar adiante essa dinamica de legalizar as drogas?Quando eu falo em legalizacao eu nao falo de um dia para o outro baixar um decreto. Isso tem que se discutir nas Universidades e com a saude publica. Que resposta o senhor da aqueles que dizem que defender a legalizacao e apologia ao crime?Eu nao defendo nem a droga, nem o consumo e nem faco apologia. Minha proposta e contra as drogas e contra tambem a hipocrisia da proibicao. Eu sou contra a violencia no combate as drogas. Violencia nao resolve nada. Eu sou a favor do combate as drogas atraves de processos educacionais. Nos temos no Brasil, reconhecido no mundo inteiro, o melhor programa de combate as consequencias do HIV. Fizemos o melhor programa de prevencao ao virus, copiado no mundo inteiro. Dizem que o Brasil nao esta preparado para isso. Como nao? O
Brasil da exemplos de eficiencia em muitos programas. Como funcionaria a sua sugestao de liberacao dos presos sentenciados por crimes de drogas leves?E uma consequencia da legalizacao se houvesse um decreto ou lei declarando que a venda de drogas deixa de ser crime. Aqueles que cometeram outros crimes em razao da guerra das drogas, e que terao que responder por eles. Mas haveria necessidade de acompanhamento destes ex-detentos?No comeco seria um pouco caotico, mas voce criaria um programa e aproveitamento dessa populacao carceraria em trabalhos comunitarios. Alias, nos EUA tem um programa bem interessante em que o juiz negocia com os traficantes, aqueles que foram condenados, e substitui a pena privativa de liberdade pela obrigacao de fazer um tratamento. Voce assina um termo e e monitorado. Tem que fazer coleta de urina para provar que nao esta usando droga. Isso e melhor do que deixar uma pessoa na ociosidade durante sete anos e, de repente, colocar na rua quando ela nao tem mais valor moral nenhum. Ha uns cinco anos atras nos nao viamos tantos menores se drogando com crack nas ruas. Esse problema esta sendo importado de Sao Paulo? Foi falta de acompanhamento do Estado? A que o senhor atribui isso?O crack foi uma negociacao de mercado. Isso e de conhecimento publico. Enquanto interessava ao mercado das drogas que o crack nao entrasse aqui no Rio, porque era uma droga barata, nao entrou. Nao foi porque a policia foi eficiente. Foi porque os traficantes decidiram que o crack nao entraria no Rio de Janeiro. Quando esse acordo foi rompido, quando comecou a politica de enfrentamento, o mercado viu-se cercado para acessar as drogas mais tradicionais e se abriu para as mais baratas. O crack e ainda mais barato que a cola de sapateiro. E mais devastador.Foto: ALERJ
Para ler o convite va ate o link abaixo:http://www.almadepoeta.com/chega_de_hipocrisia.htm 10 razoes para legalizar as drogasO texto abaixo, publicado no Le Monde Diplomadique Brasil de setembro/2009, foi escrito por um membro da Inteligencia Criminal da Scotland Yard e desenvolve de maneira bem clara os motivos que fazem da legalizacao das drogas uma necessidade gritante para a sociedade de hoje, e que sempre esbarra em preconceitos e falta de informacao. Leitura simples e fundamental para embasar os argumentos de quem sabe que a legalizacao e a unica acao capaz de mudar o impacto negativo resultante do trafico em nossa sociedade. 10 razoes para legalizar as drogaspor John Grieve1 ENCARAR O VERDADEIRO PROBLEMA Os burocratas que constroem as politicas sobre drogas tem usado a proibicao como uma cortina de fumaca para evitar encarar os fatores sociais e economicos que levam as pessoas a usar drogas. A maior parte do uso ilegal e do uso legal de drogas e recreacional. A pobreza e o desespero estao na raiz da maioria do uso problematico da droga, e somente dirigindo-se a estas causas fundamentais e que poderemos esperar diminuir significativamente o numero de usuarios problematicos. 2 ELIMINAR O MERCADO DO TRAFICOO mercado de drogas e comandado pela demanda e milhoes de pessoas demandam drogas atualmente ilegais. Se a producao, suprimento e uso de algumas drogas sao criminalizados, cria-se um vazio que e preenchido pelo crime organizado. Os lucros neste mercado sao de bilhoes de dolares. A legalizacao forca o crime organizado a sair do comercio de drogas, acaba com sua renda e permite-nos regular e controlar o mercado (isto e prescrever, licenciar, controle de venda a menores, regulacao de propaganda, etc..).3 REDUCAO DRASTICA DO CRIMEO preco de drogas ilegais e determinado por um mercado de alta demanda e nao regulado. Usar drogas ilegais e muito caro. Isto significa que alguns usuarios dependentes recorrem ao roubo para conseguir dinheiro (corresponde a 50% do crime contra a propriedade na Inglaterra e e estimado em 5 bilhoes de dolares por ano). A maioria da violencia associada com o negocio ilegal da droga e causada por sua ilegalidade. A legalizacao permitiria regular o mercado e determinar um preco muito mais baixo acabando com a necessidade dos usuarios de roubar para conseguir dinheiro.Nosso sistema judiciario seria aliviado e o numero de pessoas em prisoes seria reduzido drasticamente, economizando-se bilhoes de dolares. Por causa do preco baixo, os fumantes de cigarro nao tem que roubar para manter seu habito. Nao ha tambem violencia associada com o mercado de tabaco legal.4 USUARIOS DE DROGA ESTAO AUMENTANDOAs pesquisas na Inglaterra mostram que quase a metade de todos os adolescentes entre 15 e 16 anos ja usou uma droga ilegal. Cerca de 1,5 milhao de pessoas usa ecstasy todo fim de semana. Entre os jovens, o uso ilegal da droga e visto como normal. Intensificar a guerra contra as drogas nao esta reduzindo a demanda. Na Holanda, onde as leis do uso da maconha sao muito menos repressivas, o seu uso entre os jovens e o mais baixo da Europa. A legalizacao aceita que o uso da
nacoes estrangeiras sobre as nacoes produtoras.10 A PROIBICAO NAO FUNCIONANao existe nenhuma evidencia para mostrar que a proibicao esteja resolvendo o problema. A pergunta que devemos nos fazer e: Quais sao os beneficios de criminalizar qualquer droga? Se apos analisarmos todas as evidencias disponiveis concluirmos que os males superam os beneficios, entao temos de procurar uma politica alternativa. A legalizacao nao e a cura para tudo, mas nos permite encarar os problemas criados com o uso da droga e os problemas criados pela proibicao. E chegada a hora de uma politica pragmatica e eficaz sobre drogas.http://diplomatique.uol.com.br/editorial.php?edicao=2Material obtido no site: Legalize o Boldo
de crime, a sempre gerar violencia, seja da parte de agentes policiais, seja da parte daqueles a quem e atribuido o papel do criminoso ou pior, do inimigo.A producao e o comercio de alcool ou de tabaco se desenvolvem sem violencia disputas de mercado, cobrancas de dividas, tudo se faz sem violencia. Por que e diferente na producao e no comercio de maconha ou cocaina? A obvia diferenca esta na proibicao, na irracional politica antidrogas, na insana e sanguinaria guerra as drogas.Alias, o exemplo de legalizacao que podemos invocar e o que ocorreu nos EUA na decada de 1930, com o fim da proibicao do alcool. O proibicionismo produziu e inseriu no mercado produtor e distribuidor do alcool empresas criminalizadas; fortaleceu a mafia de Al Capone e seus companheiros; provocou a violencia que caracterizou especialmente a cidade de Chicago daquele tempo. Com o fim da chamada Lei Seca (o Volstead Act), o mercado do alcool se normalizou e aquela violencia que o cercava simplesmente desapareceu.Material obtido no site: Legalize Boldo
Gean Queiroz Clique: LFPNos ultimos dias estive construindo a pagina no site e este blog, buscando dar visibilidade ao grito Chega de Hipocrisia! E nestes mesmos dias percebi o quanto ele e essencial. Um dos pontos importantes que focamos, em cima do qual iniciamos esta luta, e exatamente o esforco para retirar a propaganda de bebidas alcoolicas dos olhos e ouvidos de nossas criancas e jovens. Um adulto, com sua maturidade e informacao, pode decidir que rumo tomar em sua vida. Contudo esperar que mentes em formacao, massacradas pela lavagem cerebral de macica propaganda, nao sejam influenciadas e se transformem em lucro financeiro futuro das industrias de bebidas e querer tampar o sol com uma agulha ou entao pura hipocrisia. Vejam com que me deparei nestes ultimos 3 dias. Na quinta soube que a Copa tera um grupo cervejeiro como patrocinador. Na sexta, por curiosidade, recebi um e-mail e fui ate o link sugerido, Premio Congresso em Foco. Ali se vota para escolher os melhores parlamentares do ano. Ate ai nenhum problema, mas quando vi o patrocinio, Ambev (multinacional cervejeira) e Petrobras... No sabado so me restava relaxar apos o almoco. Liguei a teve para ver o jogo do Brasil, e quem estava la alem do Kaka e outros craques? O patrocinador, que nao preciso dizer de qual industria, pagando para vermos um idolo do futebol bater no peito, enquanto a tradicional musiquinha tocava: eu sou bra... Em falar em craque, que tal algum atleta bem intencionado, fazer uma campanha valorizando o craque que encanta, no lugar do crack que destroi, como bem disse meu amigo Sagara. Estaria prestando um grande servico a nacao.Voltando a teve: Desliguei-a apos o comercial. Agora programa com propaganda de bebida na mesma hora eu desligo a telinha. Esse e meu protesto pessoal! Como falei no inicio, a cada dia venho percebendo o quanto e essencial lutarmos contra esse surto de hipocrisia. De um lado os traficantes armados cuidando dos consumidores de drogas ilegais, quando deveria ser o governo e a sociedade a cuidar deles. De outro lado vemos a forca de uma industria bilionaria com sua arma, o dinheiro. Manipulando atraves da propaganda toda uma geracao de consumidores dessa droga pesada que e o alcool. Que destroi ha decadas inumeras vidas, diretas e indiretas, e e uma porta de entrada para o mundo das drogas ilegais, como se sabe, mas e legal. Melhor dizendo, licita.Nao deixem de dar uma passada na pagina do Chega de Hipocrisia. La voce pode ver algumas fotos da caminhada, ler depoimentos de familias vitimas do crack e textos sobre drogas legais e ilegais, para se manter informado. O link da pagina:http://www.almadepoeta.com/chega_de_hipocrisia.htmSei que esses assuntos de drogas, de mobilizacao da sociedade e uma coisa muito desagradavel e chata. Mas estar bem informado e importante. Estamos travando uma guerra que cada vez invade mais lares: ou nos unimos ou continuaremos chorando nossos mortos e a cada dia mais lagrimas serao derramadas.Continuo achando que submarino nuclear e jatos sofisticados nao poderao ser usados nessa guerra que vivemos. Que tal esses bilhoes de dolares que
Respondendo ao e-mail de meu amigo Jason Sagara, sobre como havia sido a caminhada Chega de Hipocrisia! Foi boa, dentro da realidade que eu ja esperava. No pico da concentracao, e contando as pessoas conhecidas que passaram para deixar um abraco, acho que umas 80 pessoas. A caminhada partiu com cerca de 50. Claro que nao da para concorrer com o Rio 40o, praia lotada, Maracana cheio e a indiferenca ja alem da lotacao. Confesso que eu mesmo dificilmente iria, o sol estava mais forte que a lua cheia. Mas fui acordado de uma letargia que parece contaminar todos nos, acordado pelo pior dos pesadelos. E nao vi outro caminho senao passar a mensagem a frente. Pesadelos deste tipo tem atingido muita gente, bota gente nisso. O que acontece e que me assusta e o crescimento veloz, em aceleracao, e cada vez mais incontrolavel, dos casos de violencia, nao so nas grandes cidades como no interior e na fronteira. Esse e um pesadelo que vai invadir a vida de um numero cada vez maior de pessoas que, como eu ate alguns dias atras, via a violencia pelos veiculos da midia, como se nao fosse no meu pais, no meu bairro, dentro da minha propria casa.O mais importante desta caminhada foi saber que demos o grito, que ele aos poucos vai atingindo mais gente e que os orgaos de informacao tem sido essencias ao amplia-lo e com isso cumprido sua funcao social. Peco desculpas aos amigos por nao ter conseguido lhes dar a atencao devida, meu foco neste instante e mandar o recado para cada vez mais ouvidos. E necessario que as pessoas pensem sobre seu papel na sociedade e, quem sabe, sensibilizem sua alma e venham nos ajudar.Havia dito, em uma das cartas que escrevi, que iria caminhar nem que fosse sozinho. Foi bom saber que nao estou mais so nessa caminhada. Muitos amigos e poetas apareceram, amigos novos e grupos ou movimentos que lutam por um mundo melhor, alem de teves, jornais e radios, e nao esquecendo de um ingrediente importante, a emocao que demonstrava cada um dos presentes.A mensagem esta circulando. Uma coisa que me tocou muito, e chamou minha atencao, foi a grande teia que se estabeleceu na Internet. Uma imensa corrente humana ligou uma infinidade de redes sociais e a mensagem correu longe. Foi ate surpresa receber um torpedo de um xara, o Luiz Fernando, pouco antes de comecar a caminhada, que de Londres mandava dizer que estava com a gente com toda a energia de seu ser. Precisamos fortalecer e ampliar essas redes sociais, elas sao um instrumento essencial para que nossa voz possa ser ouvida e assim tenhamos o poder de mudar a realidade e ser agentes de nossos destinos. Um quarto poder para fazer com que os outros tres nao continuem seguindo na contramao de nossos desejos.Ouvi de tudo naquele dia inclusive relatos muito fortes, outros ate gozados. Como o que escutei de um dos amigos, dizendo que teve gente que nao veio por que eu era contra o alcool e como gostavam de beber
nao iam caminhar por isso. Nao da para ser hipocrita, muito menos carregando a bandeira do Chega de Hipocrisia! Tambem gosto de tomar uma taca de vinho ou uma latinha de cerveja, mas o faco muito raramente, por opcao. Nossa luta nao e diretamente contra as drogas, mas contra o que as cercam. A violencia, o descaso com as vitimas e a falta de uma discussao seria, sem preconceitos ou viagens neste assunto tao preocupante que e a guerra que se esta travando: onde muito mais gente morre que os numeros de mortos que as drogas ilegais produzem, onde muito mais gente morre da droga legal, o alcool, do que das ilegais. Alguma coisa esta errada, neste caso, e nao quero ser o dono da verdade, mas enquanto me derem atencao vou lutar para que este assunto esteja na ordem do dia. As vitimas estao ai, nas ruas, nas comunidades, no transito, nos quarteis, no seio da familia. E preciso encarar essa situacao de frente, com maxima urgencia e recursos. Ha alguns anos o demonio da inflacao foi dominado pelo Real (R$), ajustes foram feitos e a economia deixou de ser doente. Estamos agora precisando cair na real, agir, e domar este demonio muito mais poderoso. O que so depende de nossa acao e de vontade politica para isso. A sociedade precisa dessa cura!Ah, ate a poesia apareceu! Poesia de repudio ao que nossos olhos e mentes captam! Poetas nunca deviam fazer poemas desse tipo! Mas o que fazer? Sao tempos de guerra aqui no Rio e nao e muito diferente da realidade que se vive em que todo nosso pais.Grande abraco, meu mano Sagara, e a todos que lerem este texto. Precisamos de outras caminhadas como essa, mas sem que seja organizada no calor de uma tragedia, e sim fruto da acao coletiva, junto com todos aqueles que nao querem mais este demonio, chamado hipocrisia, sentado sobre sua corcunda.Luiz Fernando Proa