A Nova lei aumenta o Aviso Previo para ate 90 dias Posted: 28 Dec 2011 08:48 AM PST Blog Seguranca do trabalhoA presidenta Dilma Rousseff sancionou em 11 de outubro de 2011 o projeto de lei (PL 3.941/89), do ex-senador Carlos Chiarelli (RS), a lei aprovada pela Camara dos Deputados que aumenta para ate 90 dias o tempo do aviso previo. Atualmente, os trabalhadores tem direito a 30 dias.De acordo com a nova lei, cada ano trabalhado na empresa dara direito a mais tres dias de aviso previo, sendo o limite 60 dias. Somados aos 30 dias que o trabalhador ja tem direito, o tempo do aviso previo pode chegar a 90 dias.A mudanca comeca a valer depois de publicada no Diario Oficial da Uniao na quinta-feira (13/10/2011). Toda alteracao de mucosas, pele e seus anexos que seja direta ou indiretamente causada, condicionada, mantida ou agravada por agentes presentes na atividade profissional ou no ambiente de trabalho. A pele e a maior estrutura do nosso organismo e tem funcoes importantes na protecao e na termorregulacao do nosso corpo.Causas de Dermatoses OcupacionaisDois grandes grupos de fatores podem ser enumerados como condicionadores de dermatoses ocupacionais:Causas indiretas ou fatores predisponentes;Causas diretas, constituidas por agentes biologicos, fisicos, quimicos existentes no meio ambiente e que atuariam diretamente sobre o tegumento, quer causando a dermatose, quer agravando uma preexistente. Birmingham (1998).Causas Indiretas ou Fatores Predisponentes:Idade: trabalhadores jovens sao menos experientes e costumam ser mais afetados por agirem com menor cautela na manipulacao de agentes quimicos, potencialmente perigosos para a pele. Por outro lado, o tegumento ainda nao se adaptou ao contatante para produzir espessamento da camada cornea (Hardening), tolerancia ou adaptacao ao agente. Lammintausta e Maibach (1991).Sexo: homens e mulheres sao igualmente afetados. Contudo, as mulheres apresentam maior comprometimento nas maos e podem apresentar quadros menos graves e de remissao mais rapida. Patil e Maibach (1994); Meding (2000). As mulheres, de um modo geral, apresentam melhor prognostico em sua dermatose. Nethercott e Holness (1993).Etnia: pessoas das racas amarela e negra sao mais protegidas contra a acao da luz solar que pessoas da raca branca; negros apresentam respostas queloideanas com maior frequencia que brancos. Existem diferencas raciais na penetracao de agentes quimicos e outras substancias na pele. Trabalhadores da raca negra apresentam penetracao de agentes menor que na raca caucasiana. A camada cornea da raca negra apresenta um maior numero de camadas e a descamacao espontanea desta camada e duas vezes e meio maior que nas racas branca e amarela. Weigand et al. (1974); Berardesca e Maibach (1996).Clima: temperatura e umidade influenciam o aparecimento de dermatoses como piodermites, miliaria e infeccoes fungicas. Hosoi et al. (2000). O trabalho ao ar livre e frequentemente sujeito a acao da luz solar, picadas de insetos, contato com vegetais, exposicao a chuva e ao vento, bem como a agentes diversos potencialmente perigosos para a pele.Antecedentes morbidos e dermatoses concomitantes: portadores de dermatite atopica ou com diatese atopica sao mais suscetiveis a acao de agentes irritantes, principalmente os alcalinos, e podem desenvolver dermatite de contato por irritacao. Toleram mal a umidade e os ambientes