de direitos alheios.Os dados colhidos na fase conciliatoria nao podeminfluenciar o juiz sobre o conteudo das provas, quando as afirmacoes que advenhamdas partes ainda devam ser confirmadas pelas provas.A lei processual impoe ao juiz o dever de tentar aconciliacao. Mas, as partes, todavia nao estao obrigadas ao comparecimento poisnao consta nenhuma sancao para os casos de inobservacao da intimacao. Mas, poroutro lado, o Novo CPC impos a todos os sujeitos do processo, o dever decolaboracao e, ainda, a construcao de contraditorio participativo. Assim, emregra realizar-se-a a audiencia de conciliacao, e as demais hipoteses de suanao realizacao correspondem a honrosas excecoes.Cumpre notar que a pena de confissao no caso de aparte apesar de intimada para prestar depoimento pessoal, e que nao se aplicano caso de chamamento apenas para a tentativa de conciliacao. E razoavel a possibilidade de aparte, ser pessoajuridica, fazendo-se presente na audiencia para efeito de conciliacao, porpreposto, devidamente credenciado pelo orgao da pessoa juridica. Mas, para aconciliacao possa merecer a devida homologacao, e naturalmente necessario que opreposto, ou o advogado disponha dos necessarios poderes (poder de transigir).A ausencia da parte, devidamente simplesmente recusa a conciliacao. O juizmandara consignar tal circunstancia e prosseguira a audiencia.A ausencia do advogado da parte a audiencia significaque esta processualmente ausente. Todavia, a orientacao dominante e no sentidode que a conciliacao em audiencia pode processualmente se realizar mesmo sem apresenca de advogado.Pontes de Miranda acentuou que os pressupostos para aconciliacao sao os que existem para os atos constitutivos das partes(capacidade de ser parte, capacidade processual e poder de representacaolegal). O que se ha de exigir para a conciliacao e que o sistema juridico, noplano de Direito Privado (ou publico) faz obrigatorio para a existencia e avalidade dos negocios juridicos, especialmente das transacoes. Tema outrora polemico, era saber se necessario que aparte fosse intimada pessoalmente para o comparecimento a audiencia ou seadmitiria que tal intimacao fosse feita na pessoa de seu advogado, munido depoderes de transigir. De alta relevancia pratica e doutrinaria e aconsequencia da omissao das tentativas de conciliacao, no plano da validade daaudiencia realizada e da sentenca proferida nao obstante dita omissao.A disponibilidade da pretensao de direito material,notadamente direitos patrimoniais de carater privado, torna defesa a aplicacaode sancao de nulidade. Obtida aconciliacao, composta estara a lide e se extinguira o processo. Assim,prosseguira a audiencia, sendo validos todos os atos processuais ate entaopraticados, pois evidenciada a impossibilidade da autocomposicao do litigio e anecessidade de heterocomposicao.Prevalente e a orientacao adotada pelo SuperiorTribunal de Justica: Conciliacao. Nao se anula o processo para retornar a faseda conciliacao, se ja proferida a sentenca e composta a lide pela manifestacaojudicial. (REsp 207.785, 4a Turma, Rel. min. Ruy Rosado de Aguar, ac.19.08.1999, DJU 03.11.1999, p.118).Pontes de Miranda ainda nos ensinou que oprocedimento conciliatorio e pressuposto do procedimento contencioso, mas naoda sentenca de merito, concluiu que se o juiz determinar o comparecimento daspartes e tentar concilia-las, dai nao resulta nulidade da sentenca: opressuposto e do procedimento contencioso, nas especies que alei aponta, poremnao de sentenca. Trata-se como mencionou a legislacao germanica de 1924 deacomodacao voluntaria da disputa juridica.Registrou Alfredo Buzaid que por influencia do