disseminadas por novosatores sociais como expressa o reconhecimento de um pluralismo societario marcadopela ingerencia de uma democracia participativa.Percebe-se,assim, que o pluralismo juridico pressupoe, por um lado, a adequacao depropostas pratico-teoricas no ambito da cultura juridica que levem em contaas reais condicoes materiais e existenciais vividas pela globalidade dasociedade nacional, e, de outro, a adocao de um processo de auto-regulacaoconcebido no contexto de uma nova racionalidade juridica e etica que vise a reordenacaoda sociedade civil e a descentralizacao normativa do proprio poder estatal paraa sociedade; de um aparato legal enrijecido para uma pratica juridica dinamica,interativa, que privilegie os acordos, as negociacoes e as conciliacoes dos conflitos. E, portanto, a dimensao interativa de um espacosocietario participativo de carater estritamente democratico, onde se presenciaa minimizacao do poder legiferante formal do Estado e a priorizacao de umaproducao normativa plurima de conteudo derivado gerada por instanciasorganizadas no seio da vida social.2.2.Os sujeitos plurais de juridicidadeNumasociedade reordenada por uma politica de democracia descentralizada eparticipativa, os procedimentos de racionalidade visam reconhecer e efetivar aemergencia de novos atores sociais, cuja acao individual ou coletiva repercutena construcao de uma pedagogia concreta de valores eticos, designada comoetica da solidariedade, imbuida da sustentacao do projeto de alteridade dosistema social.A razaoque designa esses atores historicos, na internalizacao dos movimentos sociaisatuais, pelos termos conotativos de novos e coletivos, vincula-se a umaruptura epistemologica com a tradicao cartesiana, o que permite diferenciar aidentidade juridica de sujeitos individuais abstratos de sujeitos coletivosconcretos.Convem ressaltar que a categoria sujeito privado euma construcao da racionalidade juridica da modernidade burguesa que introjetouno individuo a dimensao ontologica do "ser em si", ou mesmo dainfluencia filosofica de Kant, cuja visao subjetivista do mundo e dominada poruma autoreferencia em que o pensar em si mesmo corresponde a realidade onticado ser que objetiva ser sujeito. De modo que a nocao de "sujeito individual"corporifica umaabstracao formalista e ideologica de um ente moral livre e igual, no bojo devontades autonomas, reguladas pelas leis do mercado e afetadas pelas condicoesde insercao no processo do capital e do trabalho. Com efeito, esta nocaoprivada de sujeito mediatiza tanto o estado dos agentes que exercem asupremacia, o controle e a manipulacao dos meios de producao e distribuicao nasociedade, quanto a posicao da pessoa humana alienada, oprimida e excluida dasrelacoes sociais dominantes. Enquanto o metafisico sujeito em si da tradicaoliberal-racionalista e o sujeito cognoscente a priori, que se adequa ascondicoes do objeto dado e a realidade global estabelecida, o novo sujeito coletivoe um sujeito vivo, atuante e livre, que se autodetermina, participa e modificaa mundialidadedo processo historico-social 35.Nesta condicao, os sujeitos coletivos concretos,enquanto gestadores de uma realidade do futuro, nao mais se inserem numa ordemuniversalista constituida por sujeitos declarados iguais e soberanos, mas noespaco de subjetividade diferenciada que prioriza uma pluralidade concreta desujeitos pessoais e coletivos, diferentes e heterogeneos, que se definem e seconstroem cotidianamente atraves de um permanente processo interativo. Naverdade, "trata-se daretomada e ampliacao de um conceito de sujeito fortemente associado a umatradicao revolucionaria de lutas e resistencias que vai do proletariado oudas massas trabalhadoras (K. Marx), dos marginalizados da sociedadeindustrial (H. Marcuse), dos condenados da terra (F. Fanon) ate o