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do que pelos fatos que poderiam ensejar uma verdadeira e correta condenacao. Imprime-se na testa do cidadao acusado de afogadilho a posicao de criminoso, sem que ao menos as minimas razoes se lhe permitam exercer. Isto tem que ser mudado. Tem-se que exigir o cumprimento dos primados constitucionais, por maior clamor publico que haja no sentido de condenar quem quer que seja.Paulo Afonso Magalhaes Nolasco, advogado inscrito na OAB no13.672, Conselheiro da Ordem em Londrina, CPF n531.995.969-91, escritorio a Rua Brasil n1.014 , 9o andar, Londrina Pr.
a declaracao de inidoneidade do documento para fins de obrigar a terceiros que utilizaram a nota, ao pagamento do tributo relativo a mesma. Isto tornou exigencia, depois que decisoes do Superior Tribunal de Justica determinaram o cumprimento desta previa publicacao pelo Estado para que se considerassem inidoneas as notas fiscais.Tais decisoes se basearam no primado do artigo 100, inciso I, do Codigo Tributario Nacional, que entende que os atos normativos expedidos por autoridades administrativas sao complementares as leis, aos tratados e as convencoes. Portanto, se o estabelecimento nao e definido pelo orgao federal competente como distribuidora, ou se este deixou de ser eleito substituto tributario por determinacao da Coordenacao da Receita do Estado, isso e questao que tange ao estabelecimento ou distribuidora e Estado. Nao ao produtor ou empresa comercializadora de etanol, a quem, reitera-se, nao cabe tal funcao fiscalizadora. Ocorre, entretanto, que se nao fiscalizar, sofrera a consequencia de ser responsabilizada pelo pagamento dos tributos (ICMS), por substituicao tributaria.Pelo que foi brevemente apresentado, observa-se que o real escopo do Decreto Estadual no1.165, e o de tentar reprimir a supressao do pagamento de tributo (ICMS) a qualquer custo, ainda que desrespeite principios de legalidade e validade, colocando o produtor ou a empresa comercializadora de etanol na condicao de substituto tributario, caso nao exerca uma funcao fiscalizadora que, na realidade, cabe ao Estado.A iniciativa privada nao pode instituir, cobrar, fiscalizar tributos, isso e competencia 100% estatal.Logo o pretendido e inconstitucional e ilegal!Quanto ao pagamento de tributos federais que tambem sao devidos concomitantemente nestas operacoes, nao se verifica a criacao de mecanismos, no sentido de coibir a sonegacao, que todos sabemos e a grande causadora das disparidades de precos dos combustiveis nas bombas. Ou seja, se todos pagassem ICMS e PIS/COFINS a tendencia e que nao houvesse tanta divergencia nos precos de bomba.Por certo que o judiciario atendera a diversos questionamentos relativamente as regras deste decreto e podera emitir entendimentos mais claros sobre esta nova sistematica. Quem sabe se editem regras tambem no tocante a fiscalizacao mais eficaz dos pagamentos de PIS/COFINS nestas operacoes, eis que tambem responsaveis pela disparidade dos precos dos combustiveis.
o profissional de fato, vir algum dia a ser chamado de advogado! Nao e um mito a defesa das prerrogativas. Existem as prerrogativas somente objetivando proteger os cidadaos, representados no ato, por advogado. O Estatudo da OAB Lei 8.906, especialmente em seu artigo 7o deve ser conhecido por todos os advogados e exercitado em todas as ocasioes em que estiverem trabalhando. No caso citado pelo artigo, incutir no advogado neofito o habito de exigir o respeito as prerrogativas, o faz aprender linha basica da profissao, que e a defesa dos direitos dos cidadaos, seus clientes e o ensina a priorizar a etica no exercicio seu do dia-a-dia. Isto certamente, o que quis dizer aquele diretor da OAB. Paulo Afonso Magalhaes Nolasco, insc. 13.672 OAB/Pr., membro da Comissao de Prerrogativas Profissionais na Advocacia, OAB Londrina, Conselheiro da OAB Londrina, advogado militante desde 1986.
distribuidora como que documentando a venda de alcool da distribuidora para o posto. Esta nota fiscal no sistema eletronico tem documento comprobatorio que se chama DANFE. E sabido que ela e um salvo conduto fisico a demonstrar a existencia da operacao para efeitos fiscais.Pois bem: quando se recolhe o ICMS, por via eletronica, da primeira etapa, ou seja da destilaria para a distribuidora, no mais das vezes (no caso dessas distribuidoras sobre as quais se discorre), deixa de ocorrer o recolhimento da distribuidora para o posto de combustivel varejista. Ou ainda que se faca o recolhimento destas duas etapas, a do proprio e da substituicao tributaria, numa primeira viagem, outras mais sao feitas com base no mesmo recolhimento. Basta que novo DANFE seja expedido pela operacao primeira e aquela nova viagem ou novas viagens saem documentadas pela primeira operacao. E nao ha meio de comprovar que isso nao ocorra. Sobre a questao, artigo publicado in Folha de Londrina subsidiado por nos, abaixo transcrito e que se encontra reproduzido na internet em diversos sites:A nota fiscal eletronica, criada para o fechar o cerco contra a sonegacao de impostos federais e estaduais, apresenta uma falha que permite o transporte do mesmo tipo de mercadoria em mais de uma viagem, com copias da mesma nota. Assim, ela nao acaba com a pratica do clone, muito comum com o antigo documento fiscal de papel. O alerta e do advogado tributarista Paulo Nolasco. Ele, que tem entre os seus clientes proprietarios de postos de combustiveis, descobriu a falha no sistema eletronico por trabalhar com acoes envolvendo tributos. No entanto, ele garante que a pratica de sonegacao com a nota eletronica nao e exclusividade no transporte de combustiveis. Ele explica que a possibilidade de sonegacao acontece de uma maneira muito simples. A empresa, como explica, emite a nota fiscal eletronica para o transporte de um certo produto, recolhe o imposto, a Receita Estadual e informada on-line da operacao e a mercadoria e entregue em seu destino. O transportador leva com a mercadoria uma copia, o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletronica (Danfe). Se a mercadoria passa por uma fiscalizacao, ela recebe o carimbo da Receita Estadual, mas nada impede que uma nova copia seja feita em qualquer lan house. O advogado observa que a falha esta no sistema que criou a nota fiscal eletronica e nao na Receita Estadual, que esta implantando a nova forma de arrecadacao. A Receita nao esta errada porque faz a sua parte na fiscalizacao, mas existem os buracos no sistema que permite esse tipo de fraude, pondera. Receita admite falha O delegado da Receita Estadual em Londrina, Newton Modesto DAvila, reconhece a existencia da falha mencionada pelo advogado Paulo Nolasco no sistema da nota fiscal eletronica. Tentamos arrumar uma forma de coibir a sonegacao, mas tem muita gente trabalhando para burlar o fisco. A criatividade e muito grande, afirma. DAvila admite tambem que o transportador pode fazer o numero de copias que quiser a partir da emissao de uma nota eletronica original. E para ele, assim como e facil fazer a copia, e
facil resolver o problema. A correcao e nao permitir mais de uma copia do documento e ainda colocar o horario de saida e a placa do veiculo transportador; so isso ja ajudaria bastante. O delegado diz que a Receita Estadual tem uma equipe de 40 funcionarios para fiscalizar os veiculos que sao carregados e descarregados nas cidades da regiao e os que trafegam pelas rodovias. Vamos intensificar bastante a fiscalizacao para coibir este tipo de situacao (sonegacao). Ainda segundo ele, a Receita tambem precisa de mais recursos tecnologicos para ajudar neste tipo de trabalho. Ha uma certa dificuldade porque a nota fiscal eletronica deve ser verificada em um computador, com leitor de codigo de barras para saber se o documento e valido ou nao, explica. O delegado informa que nao houve nenhum caso registrado de clone de nota eletronica na Delegacia Regional de Londrina e desconhece casos em outras regionais. DAvila acrescenta que se o transportador for pego com clone da nota fiscal eletronica vai pagar multas e os impostos correspondentes. A Receita Estadual esclarece que o sistema de nota fiscal eletronica existe atualmente apenas para os negocios entre empresas. (E.A.)7. Ha casos tambem e sao boa parte deles, em que a distribuidora, movimentada por procuracao alcanca regimes especiais de pagamento e nao recolhe nada dos tributos. Fornece-se notas fiscais em descompasso com a realidade das mercadorias fornecidas, possibilitando uma contabilidade perfeita mas completamente irreal.Quando o fisco se da conta, a empresa deve verdadeiras fabulas e nao tem como pagar, pois nao tem lastro para tal. Estas intercorrencias entre outras e que criam a artificialidade de precos em Londrina e no pais, propiciando a venda a varejo de combustiveis a precos irreais, ou seja, abaixo dos valores de aquisicao (real) como ora se demonstra com a juntada de nota fiscal de aquisicao de Alcool Etilico Hidratado doc. anexo. Na exemplificacao, a aquisicao se alcool se da ao preco de R$1,8840 o litro junto a Petrobras Distribuidora S.A., mas poderia ser junto a qualquer outra, que o preco e absolutamente similar, diferindo apenas no que toca a custos operacionais, eis que os tributos sao os mesmos e o preco do combustivel e o mesmo. 8. Pois bem, o comerciante para poder pagar todos os encargos de sua empresa, deve ter sobre este valor de aquisicao do combustivel, acrescido, a quantia de R$0,35 (trinta e cinco centavos) por litro, caso contrario ele estara em absoluto prejuizo. Lucro, para existir para o comerciante, ele tera que vender o litro com margem superior a R$0,35 (trinta e cinco centavos). 9. Pois bem: aqueles que adquirem combustivel de distribuidoras descompromissadas com o pais ou seja, que nao recolhem os tributos devidos, tem uma vantagem infinitamente maior nas suas vendas a varejo, eis que ao inves de receberem o combustivel a R$1,8840 (hum real e oitenta e oito centavos e quarenta decimos), o recebem por valor menor. Assim podem vender ate por valores menores do que os de custo legal que e o valor acima citado, com todos os tributos envolvidos, que ainda assim tera bom lucro. Resulta
escudos criados com empresas constituidas por laranjas e movimentadas por procuracao, por eles. O MP e o ultimo suporte em que pode o comerciante honesto se fiar. O mercado honesto esta arruinado e inviabilizado por atividades como as aqui retratadas. Desta forma, pede providencias do MP para acabar com estes procedimentos. Clama-se por justica!Londrina, 09 de novembro de 2011.Paulo Afonso Magalhaes NolascoInsc. no13.672 Pr.PP. de Derivados de Petroleo Tres Marcos Ltda.
vez que a especializacao e reservada as turmas de ACD. As modalidades das turmas de ACD sao: Atletismo, Basquetebol, Capoeira, Damas, Futsal, Handebol, Ginastica Artistica, Ginastica Geral, Ginastica Ritmica, Judo, Voleibol, Tenis de Mesa e Xadrez. Todas essas modalidades podem ser desenvolvidas para alunos de cinco (5) categorias, a saber: pre-mirim (de alunos ate 12 anos) Mirim (de alunos ate 14 anos) Infantil (de alunos ate 16 anos) Juvenil (de alunos ate 18 anos) e Livre (de alunos de diversas idades, inclusive com 19 anos ou mais). Existem turmas masculinas e femininas de todas as modalidades, sendo que em algumas como Xadrez, Damas, Tenis de Mesa, Atletismo, Ginastica Artistica, Ginastica Geral e Ginastica Ritmica, existe a possibilidade da formacao de turmas mistas.A homologacao, atribuicao e acompanhamento destas turmas estao garantidos por legislacao estadual (Res. SE 173/2002 e Instrucao CENP de 6-12-2002).
a cultura de movimento. Nesse sentido, inova-se com a elaboracao de Cadernos de Professores e Cadernos de Alunos que buscam subsidiar a implantacao do curriculo e a sistematizacao da aprendizagem. Assim sendo, disponibiliza-se nesse site a legislacao especifica, e a versao preliminar da proposicao curricular para o ensino de primeira a quarta series, bem como, demais orientacoes necessarias para subsidiar o professor para o sucesso do trabalho pedagogico.
A Escola vai participar da XI MARCO a ser realizada de 19 a 25 de outubro/2009, no Campus Universitario juntamente com a CIENTEC da UFRN.O nosso stand e o No 30, iremos apresentar muitas atividades dos nossos alunos nao percam!Apresentaremos tambem no Palco no dia 21/10 a apartir das 08:00 - do Projeto Universo:"A MAGIA DA CRIACAO" -Alunos do 4o ANO: Profas. Maria Jose Araujo, Marliete Farias, Joana Darc de Souza."VIAGEM AO ESPACO" - Alunos do 4o ANO: Profas. Luziene Medeiros e Francisca Santiago.Parabens Alunos e Professores!!! Pesquisar e a forma de saber algo que nao se sabe, ai vao algumas dicas de pesquisa. E quando se trata de leitura, esse deve ser o foco da escola."Incentivo a leitura"O palco digital e um site que possui dicas de livros gratuitos na net possui toda a poesia de Vinicius de Moraes e Site com a obra completa e a biografia de Machado de Assis. Todo o acervo esta disponivel para download.Alem de outros. Atencao para a programacaoDias: 13 e 14/10 - Acolhimento feito pelos professores: Encenacao Teatral e Musical - traje animacao. Oficinas nas salas e picole.Apos o recreio - Apresentacao: Palhacos.Dia 15/10 - Festa nas salas com bolo, lancheiras e brindes (livros e brinquedos).Para comemorar esta semana, a aluna Mariana(9) do 3o ano D - matutino fez o desenho falando da Escola. TODO DIA E DIA DE PROFESSOR...... Em cada profissao encontramosUm traco de nos professores...... Ser professor e ser emocaoCada dia um desafioCada aluno uma licao Cada plano um crescimento... ... Ser professor e peculiar, Pulsa firme em nossas veias, Oficio que arde e queima Parece magica, ou mesmo feitico... ... O segredo esta em seus alunos, Na sala de aula, na alegria de ensinar A realizacao que vem da alma e Nao se pode explicar. Nao basta ser bom... Tem que gostar. Soraia Aparecida de Oliveira Artigo: Ser professor.(Homenagem da Escola Municipal Professora Emilia Ramos a todos os que fazem desse oficio, uma arte o professor). No dia 15/10/2009, comemoramos o Dia da Crianca numa festa maravilhosa com direito a lancheiras, bolos, doces e muito mais. Tudo com aquele cuidado e esforco dos professores de fazer o melhor com poucos recursos, como sempre fizemos. Veja as lindas fotos que a professora Ivete registrou das turmas e suas professoras! Apos a comemoracao das criancas, os professores comemoraram o seu dia com um jantar maravilhoso. Nesta data, lembramos da importancia do professor para o pais, que ele deve ser valorizado na sua profissao e deve gostar do que faz para ser feliz, no trabalho e na vida...Parabens professores e alunos! Sabado dia 07/11/09, foi um dia muito agradavel e cheio de brincadeiras, comemoramos o Dia do Funcionario. A festa aconteceu no clube do SINTE em Ponta Negra, foi divertido passar o dia com todos os colegas de trabalho... Foi um dia mais que ESPECIAL e importante para todos nos. Que bom poder viver momentos felizes ao lado das pessoas que compartilhamos muito trabalho e muitas emocoes no dia a dia da escola! O encontro da familia do mes de agosto foi recheado
Funcionarios da Escola vao para a sala de aula refletir sobre sua pratica diaria, enquanto que os professores realizam suas tarefas. Este ano o tema de discussao foi A formacao voltada para o SER. PRETO A cor preta nos remete a algo sombrio e indica silencio. Entao, geralmente esta cor e ligada aquilo que nao e revelado. Comumente, o preto e retirado dos looks de virada, pois baixo astral e ano novo nao combinam! Contudo, para voce que nao abre mao do preto basico, esta, quando brilhante, sugere nobreza, distincao e elegancia! Portanto, pode-se, sim, usar e almejar coisas nobres e grandes para o ano que vira!Camisa brilho preta: Sann Marcuccy | Regata gola quadrada e calca: AntratoCamisa brilho preta: Sann Marcuccy | Regata gola quadrada: Antrato calca: Antrato RosaO rosa e o resultado da mistura do vermelho e do branco. Da mesma maneira e seu significado. Para obter felicidade no amor, pureza e beleza durante 2012, vista-se desta cor que ajuda tambem a afastar as energias negativas.Camisa Polo - Anjo da Guarda | Bermuda - AntratoCamisa Polo - Anjo da Guarda Bermuda - Antrato APROVEITE NOSSA LIQUIDACAO!Toda loja com 40% no cartao de credito e 50% no dinheiro ou debito! Ousadia, Estilo e Exclusividade voce so encontra aqui na Estilo H Moda Masculina.Lembrando que a Estilo H e Butu Lima vao sortear uma entrada VIP com acompanhante para a HIPER SOUND. Que acontece domingo, 12 de fevereiro!para concorrer deixe seu nome completo no flyer com as logomarcas da Estilo H e Butu Lima no nosso Facebook! Sorteio rola dia 9/2 as 20H !!! Babado e confusao + Estilo H, mais uma vez mostra os resultados dessa parceria para voces! Primeiro e a festa babado e confusao, querida! que acontece dia 18/02! Dois ambientes vao esquentar o seu carnaval com bastante musica boa. Nao fique de fora!A segunda e que os meninos estao by Estilo H! Rick Hudson esta vestindo regata e shorts Anjo da Guarda e o modelo Paulo Fragoso esta de sunga Anjo da Guarda e W for UP. Confiram o resultado:Tagides Peres (BCQ), Paulo Fragoso e Rick Hudson (BCQ)E para voce nao ficar desinformado de uma olhadinha no flyer do evento! Nao percam e nao deixem de passar na Estilo H, ficar no estilo dessa festa que e babado e confusao! A parceria entre Estilo H e os colunistas do blog BABADO E CONFUSAO, Rick Hudson e Tagide Peres, ainda e SUCESSO!Algumas pecas da nossa loja vestiram o DJ Breno Barreto! O DJ, produtor e tambem residente da boate Blue Space de Sao Paulo, em sua ultima vinda a Brasilia posou para as lentes de Hay Torres, cujo editorial contou ainda com arte e tratamento de Henrique Alves e Styling por Rick Hudson.Breno vestiu camiseta e bermudas Sann Marcuccy, cueca W for up e camiseta Anjo da Guarda.Confiram as fotos e comentem o que acharam!www.babadoeconfusao.com.brwww.facebook.com/HenriqueAlveswww.facebook.com/haytorres.fotografia AZULO azul traz seguranca, tranquilidade, alem disso, tem um efeito calmante e repousante. Eleve o nivel de suas energias e relaxe, usando esta cor! Se seus planos para 2012 necessitam de muita paciencia e
consequentemente muita seguranca para encara-los com atitude, aposte em alguma tonalidade desta cor, isso ajudara na concretizacao de seus projetos para o ano que vem! Obs: Cordao meramente ilustrativo!Camisa: Anjo da guarda | Bermuda moletom: Anjo da GuardaCamisa: Anjo da guardaBermuda moletom: Anjo da Guarda Camiseta: Anjo da guarda | Bermuda moletom: Anjo da Guarda Camiseta: Anjo da guardaBermuda moletom: Anjo da Guarda Camiseta: Anjo da guarda
Nesta sexta-feira 16/12, o Grupo Estruturacao entregara o premio Beijo Livre para pessoas, entidades, orgaos publicos e empresas que contribuiram para a cidadania LGBT no ano de 2011.De acordo com o site Parou tudo, a cerimonia acontecera a partir das 19h30, na pizzaria Pizzaiolo (215 Sul). Voce tambem pode ajudar, participando do evento e aproveitar o rodizio de 10 sabores de pizzas por R$ 45 (incluindo suco, refrigerante e agua), na qual parte da renda sera para a entidade. Para comprar, ligue 9245-3131 ou escreva para estruturacao@estruturacao.org.br.E a Estilo H esta na lista dos premiados. \o/Loja Estilo H por ter feito acao de responsabilidade social em prol de LGBT. Ano novo! Bastante gente se preocupa com o que vestir neste dia tao especial, alias estamos deixando o ano velho para comecarmos outro ano com forca total!As cores em si, de algumas pecas podem nao dizer muita coisa, mas de acordo com Elaine Perassoli, docente do curso de cromoterapia do Senac-SP, em uma entrevista para o portal R7, diz:As pessoas geralmente escolhem a roupa de acordo com a necessidade e o estado de espirito. E mental. Se ela acreditar no amarelo, por exemplo, que e ligado ao ouro, ao dinheiro, e associa-lo a um projeto futuro, manda um comando [para o cerebro]. A cor, entao, passa a agir trazendo sensacoes, como bem-estar, alegria, equilibrio, tranquilidade.No entanto, nao so a cor amarela tem seu significado. Todas as outras cores tem o seu papel, digamos psicologico, na mente de todos nos. Talvez os planos sejam novo amor, paz, saude ou apenas uma transformacao total! Entao foque os seus planos mais fortes nas cores, pode ajudar!!Pensando nisso, a Estilo H, ira listar no decorrer da semana sobre as cores, significados e ira dar dicas de Looks que voce so encontra aqui na Estilo H. Comecaremos com a cor branca, alem de tudo, a mais tradicional no Brasil, influenciado um pouco por tradicoes africanas.Regata - Anjo da Guarda | Calca Moletom - Antrato Regata - Anjo da Guarda | Calca Moletom - AntratoO Branco reflete paz, harmonia, verdade. Alem de repelir as energias negativas promovendo o equilibrio interior e protecao. Entao, se seu plano e ter um ano cheio de energias boas... A cor indicada e o branco. Selecionamos um Look branquissimo, para voce mentalizar coisas boas para o ano vindouro! Na virada do ano, o site AllHipHop publicou uma materia dizendo que era forte o rumor que o rapper Masrshall Matters, mas conhecido como Eminem, havia se convertido. Sem revelar que igreja estaria frequentando, o site deixou implicito que o fato de ele estar longe das drogas e do alcool nos ultimos meses seria um forte indicativo. Ele tambem estaria insatisfeito com os rumos que sua carreira estava seguindo.Logo em seguida, o site The Christian Post citou uma fonte em Detroit, cidade natal do rapper, de que o artista de fato havia se convertido. E mais, resgatou uma antiga cancao do seu primeiro disco, lancado de forma independente, onde ele canta na faixa Its OK: No meio dessa loucura, encontrei meu cristianismo em Deus e ele
atendeu meu pedido... Ele me mostrou como lidar com esse estresse e esperar pelo melhor, ao inves de ficar pra baixo, deprimido.Mas a historia de vida de Marshall, cercada de escandalos pessoais, uso de drogas, letras violentas e sexistas, alem de brigas com outros artistas, tambem esta cheia de premios, musicas de sucesso e milhoes de discos vendidos. Seu filme autobiografico, 8 Mile, o tornou ainda mais conhecido mas revelou como ele viveu uma vida turbulenta, mas em nenhum momento falou sobre sua fe.Apesar dos rumores, o artista nao se pronunciou publicamente sobre o fato, nao confirmando mas tambem nao negou. Uma musica recente gravada com o rapper 50 Cent faz mencao a Cristo. Logo os rumores voltaram mais fortes. Alguns sites especializados em musica publicaram pequenas notas, alguns afirmavam que ele apenas voltou para a igreja pois foi criado em uma familia religiosa.O capitulo mais recente dessa historia foi uma entrevista que o rapper Nick Cannon a radio Hot 97. Entre muitos assuntos, ao falar sobre Eminen comentou que o cantor nasceu de novo e esta bastante mudado.Como o novo album de Eminem deve sair daqui a poucos meses, sera possivel ver em suas letras se ele, de fato, passou por uma mudanca de vida.Fonte: GospelPrime