ser remunerado por isso.Repare que, do ponto devista medico, nao ha nada que justifique a cobranca de tais honorarios extrasem relacao ao tipo de acomodacao escolhida pelo paciente, pois, a rigor, nao harealizacao de qualquer contraprestacao por parte do medico. O medico ofereceriaque tipo de servico diferenciado para poder receber mais por ele? Mais tempo decirurgia? Mais tempo de exame e consulta? Mais disponibilidade de dar atencaoaos pacientes e aos familiares? Isso porque, independentemente da acomodacaoescolhida pelo paciente, o servico a ser realizado pelo profissional erigorosamente o mesmo: realizacao do parto na sala de parto/centro cirurgico.O absurdo da situacao setorna ainda mais evidente se transportarmos a logica por detras dessa cobrancapara dois exemplos bem simples e do nosso cotidiano:Sera que esses mesmosmedicos aceitariam pagar valores diferenciados em um estacionamento do ShoppingCenter se fossem cobrados valores extras para o caso do carro do doutor terar-condicionado? Seria razoavel o Shopping Center cobrar R$ 5,00 para um carropopular e sem opcionais e R$ 10,00 para um carro que possuisse ar-condicionadoe bancos de couro, mesmo considerando-se que ambos os tipos de carros iraoocupar a mesma vaga? Sera que esses medicosaceitariam pagar R$ 20,00 em um prato no restaurante se fossem de calca jeans ecamisa esporte, mas fossem cobrados em R$ 40,00 se aparecessem nesse mesmorestaurante e pedissem o mesmo prato, mas trajando terno e gravata ou vestidode gala?E evidente que nao! E arazao e somente uma: nao haveria uma justificativa ou contraprestacao quealicercasse tal diferenca de valores.Infelizmente, os pacientespegos de surpresa e as vesperas do parto, na maior parte das vezes acabam sesubmetendo e pagando tal absurdo valor. Ocorre que tal praxe, alem deanti-etica afigura-se como indubitavelmente tambem ilegal e imoral.Com efeito, oCodigo de Etica Medica, logo no Capitulo I, denominado Principios fundamentais, art. 1, estabelece: Art. 1 - A Medicina e uma profissao aservico da saude do ser humano e da coletividade e deve ser exercida semdiscriminacao de qualquer natureza.Mais a frente, no art. 47, estabelece o Codigo de Etica medica que e vedade aomedico Discriminar o ser humano de qualquerforma ou sob qualquer pretexto. Ve-se que o Codigo de Etica Medica e enfatico em proibir ao medico adiscriminacao entre pacientes sob qualquer pretexto. Da mesma forma que naopode o medico discriminar pacientes por condicao social inferior, tambem naopode, da mesma forma, cobrar honorarios medicos maiores ou estabelecer umvalor extra em razao de melhor condicao economica do paciente Se do ponto de vista medico a cobranca e indevida, sob o aspectojuridico tambem nao e possivel tal cobranca.Naverdade, o direito sempre vedou o locupletamento a custa alheia. Nao e poroutro motivo que desde a epoca dos ImperioRomano vige a maxima nemo potest lucupletari, jactura aliena",ou seja, ninguem pode enriquecer sem causa. A questao do enriquecimento sem causa e tratada no nossoCodigo Civil (lei n 10.406/2002) nos artigos 884 eseguintes: Art. 884 Aqueleque, sem justa causa, seenriquecer a custa de outrem, sera obrigado a restituir o indevidamenteauferido, feita a atualizacao dos valores monetariosReparem que, no caso dacobranca diferenciada por parte dos medicos as vesperas da realizacao do parto,nao se pode alegar que os valores sao devidos em