politica e comonuvem - caminhar evoluindo e preciso...Ato Publico favoravel ao Plebiscito Popular a uma Constituinte Exclusiva eSoberana sobre o Sistema Politico Brasileiro aconteceu em 16 de junho noCineminha de Nova Lima, Regiao Metropolitana de Belo Horizonte. Oriundo e escancarado notadamente a participacao comunitaria, e aos movimentossociais, o ato suprapartidario contou ainda com as presencas, dentre outras, derepresentacoes politicas, educacionais, do funcionalismo publico e sindicais.Restou deliberado no encontro a criacao do Comite Municipal de Nova Lima, comdesdobramentos a se definirem na proxima reuniao, em 30 de junho, segunda-feiraproxima, as 19 horas, a realizar-se possivelmente na Camara Municipal.A esperanca e que novos comites da campanha sejam criados no Municipio ate aSemana da Patria, quando as brasileiras e os brasileiros poderao opinar se saoa favor de uma constituinte exclusiva e soberana que modifique o sistemapolitico de nosso pais e fortaleca a democracia direta e participativa.Atuar no processo politico e eleger as (os) representantes e um direito de todocidadao brasileiro. Entretanto, a grande maioria vota sem a minima nocao decomo funciona o sistema politico brasileiro.Sabemos que o Brasil e uma Republica Federativa Presidencialista. O que de fatoisso significa?Somos uma Republica porque o cargo de Chefe de Estado e eletivo e temporario.Somos uma Federacao porque os Estados sao dotados de autonomia politica. O sistemae Presidencialista porque ambas as funcoes de Chefe de Governo e Chefe deEstado sao exercidas pela(o) presidente.O Poder de Estado, por sua vez, e dividido entre orgaos politicos distintos. Ateoria dos tres poderes foi desenvolvida por Charles de Montesquieu em seu livroO Espirito das Leis (1748).Baseado na afirmacao de que so o poder freia o poder, o mesmo assegurou quepara nao haver abusos, era necessario, por meios legais, dividir o Poder deEstado em Executivo, Legislativo e Judiciario.No Brasil, esses sao exercidos respectivamente, pela(o) presidente darepublica, Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Executivo possui a funcao de fazer as leis funcionarem. O presidente(a) podevotar ou sancionar leis criadas pelo Legislativo, editar medidas provisorias,etc.O Legislativo e responsavel por idealizar as leis e julgar as propostas dopresidente(a). O parlamento brasileiro e bicameral, ou seja, e composto porduas casas: a Camara dos Deputados e o Senado. Qualquer projeto de lei deveprimeiramente passar pela Camara e depois, se aprovado, pelo Senado.O Poder Judiciario deve interpretar as leis e fiscalizar o seu cumprimento. Omesmo e composto por 11 juizes, escolhidos pelo presidente(a) e aprovados peloSenado.Como surgiu o Plebiscito Popular?Milhares de brasileiras(os) nas ruas em junho e julho de 2013 deram um recado asatuais instituicoes do pais: alguma coisa esta fora da ordem...Assim, as mobilizacoes escancararam o fosso que existe entre a maioria premidada nacao e as atuais instituicoes, que so estao ai para resguardar osinteresses da minoria privilegiada das classes dominantes no Brasil.A reforma do sistema politico, necessaria para avancar na conquista dademocracia, da soberania e das necessidades de todos(as) esta posta, comourgencia, na ordem do dia do Pais.Os fatos revelam que a maioria dos deputados e senadores recusa-se a alterar osistema politico que garante seus privilegios.Por isso as entidades representativas dos diversos segmentos sociais decidiram organizare realizar o Plebiscito Popular com a questao:Voce e a