Entorno da UHE de Tucurui PDST. A partir da lei no 6.938/1981 atribuiu aos Estados a competencia de licenciar as atividades localizadas em seus limites regionais, sendo que, no Estado do Para, o orgao responsavel pelo Licenciamento Ambiental e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Causa-nos indignacao, embora sem surpresa, que este referido orgao Estadual SEMA, que tem por lema exercer a funcao de monitorar e licenciar o uso e aplicativo dos recursos naturais, a Corregedoria Geral do Estado CGE do Ministerio Publico considerado a partir de 1988, o braco da sociedade em defesa do ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO com justica moral e fiscal em respeito ao cidadao em defesa dos interesses da coletividade e difusos, com protecao ao desperdicio e prejuizos ao erario, em beneficio de toda a sociedade e do meio ambiente, causar tamanho prejuizo a uma regiao com indices alarmantes de miseria, com IDH auto, o desemprego alarmante por falta de aplicativo de compensacao ambiental e financeira correta, com desvio de funcao e de dinheiro publico, alem da ma aplicacao em projetos inacabados por falta de planejamento e/ou desvio de recursos publico, nos municipios a montante e jusante da Usina Hidreletrica de Tucurui, em virtude da falta celeridade, atitude, organizacao e porque nao gerenciamento, ao resguardar-se pelo visto sob o manto da omissao, deixando lacunas de improbidades e o nao cumprimento das condicionantes e desrespeito da Eletronorte em relacao as normas e criterio das leis e do estatuto do idoso, com o desvio de R$30,00 milhoes de um programa social PROSET, que vem sendo investigado pela Delegacia Geral do Estado do Para, sem que resposta e vai de encontro ao estatuto do idoso, tornando uma regiao com pessima qualidade de vida, e uma regiao controlada pela nao divulgacao e transparencia dos fatos, se tratando da liberdade de expressao, as imprensas de maior expressao nacional e internacional, se nega em mostrar o descaso e o desrespeito aos fatos que vem ocorrendo, apenas a midia local se manifesta sem que as autoridades pelo menos investiguem! Fica aqui registrado nossa repudio e protesto aos orgaos e instituicoes convidados e que NAO compareceram no encontro popular, e ainda, si quer justificaram, se calam como se estivessem todos pactuados, mesmo assim nos reunirmos e foram abordados os grandes projetos degradadores e as irregularidades e alem dos descasos com a populacao residente e afetada direta e indiretamente pelas obras da hidreletrica de Tucurui e das Eclusa sob a gestao da Eletrobras X Eletronorte, juncao feita a partir de 2009, tudo para confundir e driblar as leis, fugindo das responsabilidades e improbidades cometidas, tambem foi questionado o descaso da empreiteira da linha de transmissao do Xingu (ISOLUX LTDA.) por nunca si quer, realizar audiencia publica, invadir e desmatar florestas nativas e APP, Unidade de Conservacao, areas indigenas, sem obediencia as normas e criterio socioambientais. Outro projeto bilionario, com prerrogativas meramente economicas, sem respeito as area protegidas (UCs) com as obras da calha norte Hidrovia Tocantins com mais de XXIII encontros com empresarios e politicos, do Goias a Barcarena, mas nunca se quer em