Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - Parte Geral - 12a Ed. Saraiva: Sao Paulo, 2014. 10. Classificar determinados fenomenos a partir da oposicao entre pessoa e bens, assim como entender as implicacoes juridicas dessa classificacao a partir da ideia de direito subjetivo.11. Diferenciar, a partir das sancoes juridicas, as diferencas entre os institutos juridicos de personalidade juridica e capacidade juridica, assim como esses se articulam as ideias de autonomia e tutela.12. Compreender a oposicao, nos direitos subjetivos, entre direitos reais e direitos pessoais.14. Classificar, a partir das normas, os fatos sociais em fatos juridicos ou nao juridicos.15. Diferenciar os fatos juridicos por meio da distincao natureza X cultura, vontade X acao, licitude X ilicitude, 16. Classificar, por meio da classificacao dos fatos juridicos, alguns fatos juridicos como contrato, casamento, homicidio, terremotos, acidente de carro, testamento.17. Compreender o perecimento dos direitos subjetivos por meio dos institutos juridicos de prazo e decadencia, alem das sancoes juridicas atribuidas a cada conjunto de regra. 4. DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO 4.1. Conceito. 4.2. Importancia. 4.3. Fontes. 4.4. Pessoas de Direito Internacional Publico. 4.5. Litigios Internacionais.Leitura SugeridaVARELLA, Marcelo Dias. Direito Internacional Publico. 4a Ed. Saraiva: Sao Paulo, 2012. 18. Compreender o tratado como instrumento de Direito internacional, assim como sua classificacao em especies, vigencias e extincao.19. Situar, historicamente, o avanco das organizacoes internacionais nas formas de regulamentacao juridica.20. Compreender como a constituicao federal de 1988 incorpora normas juridicas internacionais. 5. DIREITO CONSTITUCIONAL. 5.1. Conceito. 5.2. Constituicao: conceito, especies. 5.3. A constituicao do Brasil de 1988. 5.4. Estados. 5.4.1. historico, nocao, elementos. 5.4.2. Fundamentos, fins. 5.4.3. Formas de estado. 5.4.4. Formas de governo.5.4.5. Funcoes e orgaos do estado. 5.4.6. A divisao dos poderes. 5.4.7. A organizacao nacional do Brasil. 5.4.8. Nacionalidade e cidadania. 5.4.9. Direitos politicos. 5.5. Direitos e garantias individuais.Leitura SugeridaSILVA, Jose Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 37a Ed. Malheiros: Sao Paulo, 2014. KELSEN, Hans. Direito e Estado. IN:_____. Teoria Pura do Direito. Martins Fontes: Sao Paulo, 2006. 21. Classificar as constituicoes quanto a forma, conteudo, origem, estabilidade, extensao, tendo como base de analise a Constituicao de 1988. 22. Compreender quais sao os principais capitulos, topicos e temas presentes na Constituicao Federal de 1988 (funcoes do estado, direitos e garantias fundamentais, separacao dos poderes e pacto federativo).23. Diferenciar as principais especies normativas presentes na constituicao federal, tendo por base a competencia normativa, o ente federativo e a tematica legislada.24. Classificar os estados por meio das formas de estado, organizacao e formas de governo.25. Compreender quais sao as funcoes dos diferentes poderes do estado, em especial a presidencia da republica, congresso nacional e Supremo Tribunal Federal, dando especial atencao ao sistema de freios e contrapesos.26. Diferenciar, a partir dos direitos subjetivos, quais sao as implicacoes de ser estrangeiro, nacional natural e nacional naturalizado.27. Identificar quais sao os direitos subjetivos garantidos na constituicao aos cidadaos.28. Classificar, a partir das caracteristicas de uma pessoa, em nacional, naturalizada ou estrangeira. 6. DIREITO ADMINISTRATIVO. 6.1. Conceito. 6.2. Objeto. 6.3. Orgaos e funcoes da administracao. 6.4. Atos administrativos. 6.5. Contratos administrativos.6.6. Licitacao. 6.7. Servico publico. 6.8. Servidor publico. 6.9. Bens