IvesGandra da Silva Martins*Hoje,tenho eu a impressao de que o "cidadao comum e branco" eagressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislacaoinfraconstitucional, a favor de outros cidadaos, desde que sejam indios,afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minoriassubmetidas a possiveis preconceitos.Assime que, se um branco, um indio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em umvestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e asvagas forem limitadas, o branco sera excluido, de imediato, a favor de umdeles! Em igualdade de condicoes, o branco e um cidadao inferior e deve serdiscriminado, apesar da Lei Maior.Osindios, que, pela Constituicao (art. 231), so deveriam ter direito as terrasque ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram ater direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhao de indiosbrasileiros - nao contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios quepretendem ser beneficiados tambem - passaram a ser donos de 15% do territorionacional, enquanto os outros 185 milhoes de habitantes dispoem apenas de 85%dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros nao-indiosforam discriminados.Aos'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes dequilombos, e nao os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelasantigas comunidades, tem sido destinada, tambem, parcela de territorioconsideravelmente maior do que a Constituicao permite (art. 68 ADCT), em claradiscriminacao ao cidadao que nao se enquadra nesse conceito.Oshomossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direitode ter um congresso financiado por dinheiro publico, para realcar as suastendencias - algo que um cidadao comum jamais conseguiria!Osinvasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituicao, vao passar ater aposentadoria, num reconhecimento explicito de que o governo considera,mais que legitima, meritoria a conduta consistente em agredir o direito.Trata-se de clara discriminacao em relacao ao cidadao comum, desempregado, quenao tem esse 'privilegio', porque cumpre a lei.Desertores,assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha,garantem a seus descendentes polpudas indenizacoes, pagas pelos contribuintesbrasileiros. Esta, hoje, em torno de 4 bilhoes de reais o que e retirado dospagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armascontra o governo militar ou se disseram perseguidos.Esao tantas as discriminacoes, que e de perguntar: de que vale o inciso IV doart. 3o da Lei Suprema?Comomodesto advogado, cidadao comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez commenos espaco, nesta terra de castas e privilegios.Paraos que desconhecem este e o Inciso IV do art. 3 da CF a que se refere o Dr.Ives Granda, em sua integra:"promovero bem de todos, sem preconceito de origem, raca, sexo, cor, idade e quaisqueroutras formas de discriminacao."Assim,volta a ser atual, ou melhor nunca deixou de ser atual, a constatacao do grandeRui Barbosa:"Detanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto vercrescer a injustica, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas maos dos maus,o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de serhonesto". (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3,1914, p. 86).*Ives Gandra da Silva Martins e renomado professoremerito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado doExercito e presidente do