Sao Paulo,15 de Novembro de 2016Viviane Monteiro Jornal da Cienciaquarta-feira, 9 de novembro de 2016Consenso, porem, e de que o sistema de fomento esta esgotadoEm debate sobre o financiamento de ciencia e tecnologia, especialistas no setor nao chegaram a um consenso quanto a interferencia da chamada PEC do teto dos gastos publicos na area de ciencia, tecnologia e inovacao, embora concordem que ha necessidade de uma reestruturacao do sistema de CT&I. Isso porque a capacidade da principal fonte de fomento do setor o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (FNDCT) se esgotou pelo encolhimento da receita em meio a demanda crescente e a crise fiscal do Pais.Esse foi o teor do debate entre os especialistas Luiz Antonio Rodrigues Elias e Carlos Pacheco, diretor-presidente do conselho tecnico administrativo da Fapesp, os dois ex-secretarios executivos do Ministerio da Ciencia, Tecnologia, Inovacoes e Comunicacoes (MCTIC) dos governos Dilma Rousseff e de Fernando Henrique Cardoso, respectivamente.O economista e o cientista participaram ontem, 08, da abertura do Forum RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), em Brasilia, e falaram sobre o tema: A importancia do FNDCT para o desenvolvimento da pesquisa e inovacao do Pais. O evento tem a parceria do Conselho Nacional dos Secretarios Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti).A PEC, em processo de votacao no Senado Federal, depois de passar pela Camara dos Deputados, congela as despesas do governo federal por 20 anos ao corrigir os valores pela inflacao, sob a justificativa de equilibrar as contas publicas que registram deficit fiscal de R$ 170 bilhoes.Elias considerou fundamental repensar o modelo de fomento de CT&I, ja que o FNDCT nao suporta arcar com todos as despesas da area. Para ele, o problema do sistema e vislumbrar uma unica fonte de recursos.O economista disse que a capacidade de financiamento do FNDCT caiu consideravelmente, em razao do fim da receita do CT-Petro, ate entao o principal fundo de fomento do setor.DesafiosPara ele, e preciso desenvolver uma estrategia, por meio de articulacao entre os atores da CT&I, governo e sociedade, para o enfrentamento dos desafios que apresentam, exatamente no momento em que avanca a tramitacao da PEC do teto dos gastos publicos.Segundo ele, a proposta trara uma restricao orcamentaria violenta para todos os programas sociais e em todas as esferas da Federacao. A PEC nao e apenas uma questao orcamentaria fiscal. Ela e estruturalmente, um novo redesenho da questao do Estado, que tera implicacoes significativas no tocante a capacidade de recursos para implementar a agenda de C&T.Apesar de um inicio tardio, Elias disse que o Pais construiu nas ultimas duas decadas um movimento robusto e qualificado em todos os niveis. De 2003 a 2012, por exemplo, houve uma evolucao da capacidade de manufatura, embora tenha retrocedido quando a crise chegou.Estamos vivendo uma nova revolucao industrial, o surgimento da Industria 4.0 ou Manufatura Avancada, e se a PEC for aprovada estaremos cada vez mais distantes dela, disse.Ele acrescentou que os paises desenvolvidos, mesmo diante de crises economicas, nao diminuiram a capacidade de elevar recursos em P&D e na tecnologia da informacao (TI). Na Coreia, os investimentos em ciencia e