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O Programa Educacional de Resistencia as Drogas PROERD e a adaptacao brasileira do programa norte-americano Drug Abuse Resistence Education D.A.R.E., surgido em 1983. No Brasil, o programa foi implantado em 1992, pela Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e hoje e adotado em todo o pais. O programa consiste em uma acao conjunta entre as Policias Militares, Escolas e Familias, no sentido de prevenir o abuso de drogas e a violencia entre estudantes, bem como ajuda-los a reconhecer as pressoes e as influencias diarias que contribuem ao uso de drogas e a pratica de violencia, desenvolvendo habilidades para resisti-las. No estado da Bahia o programa foi implantado em 2003, na Fundacao Bradesco com os Policiais Militares da 3a CIPM de cajazeiras que foram devidamente capacitados. A escola que tiver interesse em participar entra em contato com a companhia da policia militar do bairro ao qual esta localizada e solicita a aplicacao do programa que e apresentado aos familiares e somente com a sua autorizacao o aluno passa a frequentar as aulas. As aulas que sao acompanhadas com uma cartilha acontecem em apenas um dia da semana tendo duracao de uma hora. O material didatico e composto de 10 licoes que abordam os maleficios das drogas licitas e ilicitas, como se prevenir e o combate a qualquer tipo de violencia. Ao termino do programa o aluno participa de uma solenidade de formatura, para tanto ele precisa: preencher corretamente o livro do estudante; frequentar as aulas (no maximo duas faltas justificadas); comportar-se bem durante as aulas, respeitando os combinados PROERD; escrever uma redacao para a formatura, mostrando os novos conhecimentos por fim, manter-se longe das drogas. A uniformizacao caracteristica militar, somada a divulgacao da marca, decorre da aquisicao de um Kit, camisa e bone, cujo comercio se da entre escola e fabricante, uma vez que a Secretaria de Seguranca Publica Policia Militar, nao disponibiliza esse material. Enfim o aluno contribui com uma taxa de R$ 12,00, usado na compra de uma camisa e um bone padronizado para participar de uma solenidade formal onde ele recebe um diploma que o destaca como PROERDIANO. Como instrutora do programa a sargento Fabiana Almeida, que atua na Escola Jesus Cristo localizada em Pau da Lima, relata que a maior dificuldade se encontra nas familias dos alunos que ja sao usuarios de drogas, ja que ela busca a conscientizacao pela prevencao. A parceria familia, escola e policia vem dando certo, pois estudos e pesquisas relataram que mais de 70% dos alunos que ja participaram das aulas passaram a ter consciencia e hoje com a maior idade nao fazem uso de drogas e os que ja faziam deixaram de consumir. Segundo Cap. Leao, coordenador do programa no Estado da Bahia, o funcionamento do programa depende de recursos financeiros, humanos e da capacitacao dos instrutores. Para atender a demanda das escolas que e maior que a companhia militar, necessitaria de maiores investimentos. O programa que e preventivo atua em escolas da rede publica e privada, especialmente nas areas de grande risco. Para o Subtenente Roberval Barreto, instrutor do programa
desde 2003 o sucesso do programa na sua totalidade depende de maior investimento para a sua efetivacao e do desempenho de cada parte envolvida. A estudante Suelen Conceicao que participou do programa na 4a e 5a serie nos anos 2008 e 2009 garante que as aulas sao bastante atrativas e permite ao aluno uma reflexao sobre a violencia e as graves consequencias do consumo de drogas. Alessandra OliveiraEmily Curcino Jaquison Ribeiro
concretizaria a mercantilizacao do ensino?GUSTAVO IOSCHPE -Nao. Mercantilizacao do ensino e um discurso pseudo-esquerdista.Temos um ensino que atende uma pequena elite e confere a essa elite os mecanismos para que ela perpetue a sua dominacao e a desigualdade de renda. Cobrar mensalidade nao e privatizar a educacao. De qualquer jeito, a sociedade ja esta pagando pelo ensino das pessoas. E melhor que quem possa pague, e nao que a sociedade inteira arque com os custos. Nao ha universidade gratuita. Por que o assunto de cobranca de mensalidade nas universidades publicas sofre tanta resistencia?GUSTAVO IOSCHPE -Porque as pessoas que recebem este beneficio sao as que tempoder politico, economico e voz para reclamar. Na pesquisa para o livro, descobri um dado que me deixou estarrecido. O principal fator que explica a desigualdadee justamente a educacao. Ao inves de diminuir o fosso, a educacao no Brasilaumenta a desigualdade, respondendo sozinha por 50% da diferenca de renda noPais. E chocante. Nos outros paises, a medida que o sistema educacional e ampliado, como na Coreia do Sul, a desigualdade diminui. Aqui foi o contrario. Nisso,a questao universitaria e um no muito importanteA educacao brasileira caminha para a privatizacao?GUSTAVO IOSCHPE -O sistema universitario ja foi privatizado, gracas a propria inoperancia e ao gasto absurdo das universidades publicas.Enquanto houver essa estrutura de custos na universidade publica, ela vai continuar sendo uma universidade de elite.-Entao os intelectuais de esquerda defendem uma educacao que privilegia a elite?GUSTAVO IOSCHPE -A universidade publica nao e um bem publico, pois privilegia uma elite e gera uma desigualdade de renda. Eu me considero umapessoa de esquerda, mas, quando falo emcobranca de mensalidade e outras propostas,dizem que e coisa da direita. Emily Curcino
a Organizacao das Nacoes Unidas para Educacao, Ciencia e Cultura (Unesco) e o Ministerio da Educacao, a obra completa foi enviada as bibliotecas publicas em 2011. As escolas receberao tambem dois livros sintese da obra completa da Historia Geral da Africa, com conteudos relacionados a historia, cultura, economia, politica e arte. Temos ainda no Brasil a cultura do embranquecimento da populacao e a negacao de toda uma cultura afro-descendente que tambem construiu este pais, ressalta Viviane Fernandes Faria, diretora de politicas para educacao no campo e diversidade do MEC. Emily Curcino
de textoIsabel S. SaraivaIndigenista EspecializadaIsabel.saraiva@funai.gov.brFonte:GALLOIS, D. T.; GRUPIONI, D. F. Povos indigenas no Amapa e norte do Para: quem sao, onde estao, quantos sao, como vivem e o que pensam. Sao Paulo: Insituto de Pesquisa e Formacao em Educacao Indigena, Museu do Indio, Nucleo de Historia Indigena e do Indigenismo da Universidade de Sao Paulo, 2009, 96p.
Rio Icana e Parima, acervo do Museu do Indio. No obstante, no volume III, entre as paginas 157 e 202, imagens dos indios Wanana sao reproduzidas no livro como de autoria de Cine Major L. Thomaz Reis, quando, na verdade, sao as mesmas imagens do filme No Rio Icana de autoria de Jose Louro.Os filmes Posto Alves de Barros(1930) e Mato Grosso e Parana (1931) foram reproduzidos no livro Indios do Brasil, no volume 1, e complementam a viagem de inspecao iniciada por Rondon em 1929. E a terceira campanha, cuja maior parte e editada no filme Ao Redor do Brasil Aspectos do Interior e das Fronteiras Brasileiras, de 1932. Rondon, acompanhado de seu filho Benjamin Rondon e do Major Reis, segue do Rio de Janeiro ate Cuiaba para ter acesso ao rio Araguaia, visitar a Ilha do Bananal, a estacao de Registro do Araguaia e seguir rio acima ate o rio Tocantins para chegar a Belem e Manaus. No Araguaia, Reis filma os Karaja, retratando esses indios em seus rituais.Pelo rio Negro seguiram por Manaus, visitaram Sao Gabriel e a missao Salesiana e chegaram em 17 de janeiro de 1930 na Pedra Cucui onde fizeram uma inscricao da Inspecao de Fronteiras General Rondon 1930. Em marco partiram de Manaus com destino ao Acre pelo rio Purus. Rumaram para Guajara-Mirim e pelo Mamore e Guapore seguiram para a cidade de Mato Grosso. Visitaram o Posto Indigena de Paca Nova dos indios Urupa. Passaram pelo forte Principe da Beira. Mais adiante, pelo rio Cabixi, visitaram a aldeia dos indios Nambikwara. Continuaram descendo para o sul para verificar as fronteiras com o Paraguai no rio Apa. As imagens do rio Apa ate Ponta-Pora foram editadas nos filmes Mato Grosso e Parana e Posto Alves de Barros. Esses tres filmes reunidos, Posto Alves de Barros (1930), Mato Grosso e Parana (1931) e Ao Redor do Brasil (1932), registram a terceira campanha de Rondon como inspetor de fronteiras.Em 1938, Reis e Charlotte Ronsembaum filmam Inspetoria E. de Fronteiras. Refazem o trajeto da expedicao de fronteiras ao Alto Rio Negro, com o novo inspetor de fronteiras, visitam as missoes salesianas, dando grande destaque para o trabalho educacional que os religiosos desenvolviam junto aos indios. Este filme composto por seis rolos em pelicula, tem em seu ultimo rolo uma tematica muito distinta das demais. Os indios Tuyuka, do Alto rio Tiquie, aparecem em seus rituais, imagens muito semelhantes com as que aparecem no filme No Rio Icana, de 1928 de autoria do Louro, com os indios Wanana.Alem das dificuldades para transportar os equipamentos para filmagem durante as expedicoes, Reis relatava tambem os contratempos que ocorriam para a revelacao dos filmes. A medida que procedia as filmagens os negativos eram revelados em laboratorios improvisados nos diversos acampamentos que frequentou. Em seus relatorios sao constantes os comentarios sobre a dificuldade que enfrentava para executar esta tarefa:Enquanto iamos obtendo as peliculas iamos tambem revelando-as a noite, de modo a ter o servico garantido, estando todos os negativos ja desenvolvidos;[...] Assim, durante esses tres dias de alto, eu montei o meu material
cinematografico, para revelar as peliculas ja impressionadas. A noite, iniciei este servico, com grande desapontamento, porque as temperaturas, abaixo de 10 graus, nao permitiram trabalhar os banhos em boas condicoes.Depois de tentativas seguidas, onde apenas apurei 120 metros, resolvi suspender o servico de revelar filmes em noites tao frias. Esperava calmamente a melhor oportunidade.Outro inconveniente, que ja notara no nosso primeiro acampamento, [...] era a quantidade de insetos de pequeno talhe, como mosquitos, que atacava a pelicula e se grudavam a gelatina, inutilizando o trabalho. [...] Nunca me sucedera isso antes, talvez porque sempre operei em locais descobertos e arejados. Mas o Ronuro e seu ambiente eram virgens: a natureza fertil triunfava, por toda a parte, num ritmo de liberdade e movimento [...]Preparei um rancho e comecei tambem o trabalho de revelacao dos filmes tomados em viagem. Tambem nao fui feliz nisto, porque as noites eram sempre perturbadas pelas trovoadas, com relampagos, que me velavam as peliculas.[2]No laboratorio no Rio de Janeiro, os filmes eram editados, introduzia-se os letreiros e intertitulos, produzia-se as copias em positivo dos filmes.O papel do filme como um grande divulgador do trabalho da Comissao e ressaltado pelo proprio Reis quando afirma:A Comissao com os diferentes servicos nao podera, nos tempos modernos do cinematographo, existir na alma do povo senao por este meio, meio de illustracao mais efficaz do que todas as memmorias e relatorios escriptos com o mesmo fim.[3]Os registros imageticos da Comissao Rondon sao evidencias historicas que podem atender a demanda de muitos pesquisadores dos temas ilustrados. Sao testemunhos visuais de uma epoca, com linguagem e discurso proprios, impressos pelos responsaveis por sua producao e pelo contexto historico que os produziu.Atualmente, preservados no Museu do Indio, os filmes encontram-se reproduzidos, em DVD, para os que precisam de copias e alguns titulos podem ser, facilmente, acessados por todos os interessados no assunto no Canal YouTube da instituicao.[1] Lasmar, Denise Portugal. O acervo da Comissao Rondon: no Museu do Indio 1890-1938. Rio de Janeiro, Museu do Indio, 2011, 2 ed.[2] VASCONCELOS, 1945, p. 97-116 (Comissao Rondon, 90. Anexo 4).[3] Memorando de Thomaz Reis ao General C. M. da S. Rondon. Rio de janeiro, setembro de 1919. Documento microfilmado MI SARQ F329: 1507.
familia Caribe. Denominam-se Tareno que significa os daqui (dessa regiao), que inclui diferentes grupos que foram denominados como um unico grupo, os Tiriyo, apos a chegada de missionarios.Os Tiriyo, assim como muitos povos indigenas, utilizam a micanga para producao de variadas pecas. Para as mulheres Tiriyo, o ato de tecer fios de algodao com micangas possui analogias com o ato de gerar vidas. O tear e comparado a uma aldeia, na qual se tecem relacoes entre coisas ou entre pessoas e, assim como o algodao traz a micanga para dentro do tear, a mulher tambem nao deve sair de sua aldeia e sim, quando casar, trazer o homem para dentro de sua casa ou aldeia.Os povos indigenas possuem modos especificos de se organizar, de utilizar o territorio e as normas sociais. Nesse sentido e considerando o paragrafo acima, observa-se que as regras de organizacao social desse povo indigena sao utilizadas como metaforas para a arte de produzir objetos feitos com micanga.Os Tiriyo, assim como os Kaxinawa, Kayapo e Wayana, possuem um mito de origem da micanga que fala de uma arvore gigantesca coberta de micangas de todas as cores, que existia no meio da floresta, tratando-se de um periodo anterior a chegada de nao indios em seus territorios.Considerando o exposto acima, fica claro que as micangas possuem importancia historica, social e cultural para o povo indigena Tiriyo. Podendo-se perceber que os mitos das micangas estao repletos de significados para esse grupo indigena.*Adaptacao de texto da Exposicao No Caminho da MicangaIsabel S. SaraivaIndigenista Especializadaisabel.saraiva@funai.gov.brFonte:Textos da Exposicao No Caminho da Micanga um mundo que se faz de contas, com curadoria de Els Lagrou, em exibicao no Museu do Indio/Funai.
seu ambiente, de sua interacao com a natureza e de sua historia, gerando um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo assim para promover o respeito a diversidade cultural e a criatividade humana.Segundo Gallois (2011), em acordo com essa definicao o patrimonio cultural imaterial abrange: as tradicoes e expressoes orais, incluindo a lingua como veiculo; danca musica e artes das representacoes tradicionais; praticas sociais, os rituais e eventos festivos; os conhecimentos e os usos relacionados a natureza e ao universo; e as tecnicas artesanais tradicionais.Sendo assim, quando se expoe objetos e artefatos indigenas em um Museu pode estar sendo representada a cultura de um povo e nao somente o patrimonio material. De acordo com Nunes (1983), cabe ao museologo, por meio de tecnicas especializadas, fornecer ao publico o significado comportamental cultural dos objetos expostos.Adaptacao de textoIsabel S. SaraivaIndigenista EspecializadaIsabel.saraiva@funai.gov.brFontes:GALLOIS, D. T. (org.) Patrimonio cultural imaterial e povos indigenas: exemplos no Amapa e norte do Para. Sao Paulo: Iepe, 2011, 96p.NUNES, M. D. Museu do Indio: as fontes de enriquecimento de seu patrimonio e a utilizacao cultural do seu acervo. In: MUSEU DO INDIO. Museu do Indio 30 anos, 1953-1983. Edicao comemorativa, Rio de Janeiro: 1983, 61p. Disponivel em: Acesso em: 09/09/2016.UNESCO. Convencao para a salvaguarda do patrimonio cultural imaterial (Paris, 17 de outubro de 2003) Traducao: Ministerio das Relacoes Exteriores em Brasilia, 2006, 17p Disponivel em: Acesso em: 09/09/2016.
Indio. Povos indigenas no sul da Bahia: Posto Indigena Caramuru-Paraguacu(1910-1967). Rio de Janeiro: Museu do Indio, 2002.*Atualmente, Chefe do Nucleo de Biblioteca e Arquivo eCoordenador de Patrimonio Cultural Substituto do Museu do Indio/FundacaoNacional do Indio. Doutorando em Ciencia da Informacao pelo Programa de Pos-Graduacaoem Ciencia da Informacao - PPGCI - do Instituto Brasileiro de Informacao emCiencia e Tecnologia - IBICT/Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
de forma questionadora devido ao fato de sua base ser um material industrializado e nao do ambiente natural. Entretanto, alem de se tornarem enfeites belissimos, trata-se de simbolos de grande criatividade ao serem totalmente transformados em adornos cheios de valores culturais e sociais.Para muitos povos indigenas, as micangas estao no mesmo nivel de outros materiais usados na producao de enfeites como penas, dentes, ossos e sementes. Alguns povos consideram que utilizar esses materiais remete a uma pacificacao dos seres que deram origem e nao uma eliminacao dessa relacao. O uso da micanga, entao, estimula a arte dos povos indigenas de se enfeitarem com colares, braceletes, tangas e cocares produtos que ja eram elaborados com outros materiais e, de uma forma dinamica, foram incorporando as micangas.Alem da producao de enfeites, deve-se considerar o significado do uso das micangas pelos povos indigenas, sendo que muitos possuem mitos de origem desses materiais e rituais relacionados.As micangas contam historia remetendo aos encontros dos colonizadores com os indigenas e as frentes de atracao, nos quais eram oferecidas aos indigenas ferramentas e tambem colares de micanga. Entretanto, em algumas regioes, muitos povos tiveram acesso a esses materiais por meio de trocas com outros grupos indigenas e grupos quilombolas. Sendo assim, sao materiais que representam a dinamica de relacoes entre diversas sociedades.*Adaptacao de texto da Exposicao No Caminho da MicangaIsabel S. SaraivaIndigenista Especializadaisabel.saraiva@funai.gov.brFonte:Textos da Exposicao No Caminho da Micanga um mundo que se faz de contas, com curadoria de Els Lagrou, em exibicao no Museu do Indio/Funai.
alunos esta agrupada dentro dos seguintes segmentos:Pre-escolar criancas ate 5 anos de idade;1o Segmento criancas de 6 a 10 anos de idade;2o Segmento criancas de 11 a 14 anos de idade;Ensino Medio adolescentes de 15 a 17 anos de idade.E essencial a adaptacao da linguagem adequada a cada faixa etaria no momento de dialogo com as turmas, assim como na utilizacao do material levado para interacao.Adaptacao detextoAlexanderNoronha de AlbuquerqueSociologoReferencias DUARTE, Thiago Melo e SANTOS, Juvandi de Souza. O Museu vai a escola: exposicao itinerante do Museu de Historia Natural da UEPB. http://mhn.uepb.edu.br/revista_tarairiu/n8/8_art2.pdf, acesso em 08/09/2016.O Museu vai a escola: Museu de Ciencias Itinerante em atendimento as escolas rurais do Municipio de Juiz de Fora, MG, Brasil. Cartilha do Professor, http://www.ufjf.br/malacologia/files/2012/12/Cartilha_2.pdf, acesso em 08/09/2016
uma reeleicao em uma unica esfera eletiva. Eleito vereador,deputado estadual, distrital, federal, senador, prefeito, governador epresidente da republica, so seria possivel candidatar-se para o cargo eletivoexercido, e exercer o mandato mais uma vez. Ganhando, apos o termino do segundomandato, o individuo retornaria ao seu trabalho, retomaria o seu cotidiano, como reconhecimento pela contribuicao prestada a nacao, ao estado ao seumunicipio. Contudo ha outras materias fundamentais. Nao temos, por exemplo, que terCamaras de Vereadores em cidades com menos de cem mil habitantes (carecemosmesmo delas?), precisamos, urgentemente, por fim a maioria das imunidades parlamentares,por que nao se menciona mais isso? O que interessa nao aparece, embora nossos politicos falem em reforma. Sei quenao leram Lampedusa, no entanto, tal qual o principe de Falconeri, eles sopermitem uma mudanca: tudo deve mudar para que fique como esta.* Artigo publicado no jornal Gazeta de Alagoas (Edicao de 18 de janeiro de 2015).
(numeno). (Sexto Empirico) O Seminario O Sistema Penal emQuestao, coordenado cientificamente por mim e realizado por uma equipe dediscentes da UFAL, e uma boa oportunidade para discutir os problemascontemporaneos e em pauta das ciencias criminais. O evento foi montado para quehaja, em tese, posicoes contrapostas entre os palestrantes, o que o torna mais dinamico e interessante. O seminario, pois, apresenta-se,zeteticamente, como locus destinado ainvestigacao, a busca, as perguntas, sem deixar de atribuir, e claro, o valordevido da experiencia, sem pretender lutar contra as certezas comuns, todaviasem se acomodar com as verdades absolutas, reconhecidas como impossiveis paraa cognicao humana. Confiram, abaixo, os palestrantes, as datas e o local:
como por bandidos,relacionada, muitas vezes, exatamente, por problemas com drogas. Segundo, emais importante, porque a sensacao de impunidade aqui existente nao e fruto docaleidoscopio da midia sensacionalista, mas real: nosso sistema penal e frouxoe nao intimida, derrapando para inseguranca diaria que oprime a todos. A morte de alguem, finalmente, paraalem do misterio que envolve, e a primeira resposta encontrada por nossoinstinto quando maltratado o nosso ego. No fundo, mesmo os mais humanistas eintransigentes defensores da abolicao da pena capital nao podem escapar dosimpulsos reconditos que os fazem, por vezes, desejar a morte suprema ironia daqueles que sao, somente, contrarios as suas ideias. Que o eterno Eros,seguindo a profecia freudiana, desdobre suas forcas para se afirmar nesteembate entre o primitivo que habita em nos e a civilizacao que precisamos paraconviver.
o debate juridicose da exaustivamente perante as instancias maximas de Justica. O dilema existencial da Justica e,pois, buscar a efetividade da coercao baseada na etica e no respeito ao conteudodos direitos, dos deveres e das garantias individuais. Visa, pois, reparar(equilibrar) o que foi e e considerado injusto. Por si so, a prerrogativa de foroconstitui instituto discutivel numa real democracia. Alimenta a sensacao deimpunidade e descrenca no direito e corroi valores universais. Para alguns, elase justifica em razao dos cargos tutelados. Porem, privilegios so se justificamse o fim for o de igualar --previsao em sentido oposto tem efeito devastador. A falta de vocacao dos tribunais paralidar com o instituto faz deste um quase nao-julgamento. Eis que historicamentetem acarretado uma "imunidade branca" ("normatizacaoficticia"), consagrando nichos sociais que se mantem a margem da leicomum. Esse tipo de "tecnica" provoca erosao da harmonia legislativae pode acarretar a falencia de uma democracia ja doente. A admissao dos embargos infringentescontra a sua evidente natureza faz desse recurso um beneficio insustentavel. Ummecanismo discriminatorio, que fomenta um curioso microssistema juridico-penal. Constitui mais um desequilibriosistemico na Justica. Um injustificavel privilegio sobre outro privilegioinjustificavel.
Luiz Regis Prado. Porto Alegre: Fabris, 1988, p. 42.[7] ZAFFARONI, EugenioRaul & PIERANGELI, Jose Henrique. Manualde Direito Penal Brasileiro,Sao Paulo: RT, 1997, p. 446 e 447.[8]O vocabulo e largamente utilizado por PONTES DE MIRANDA (Tratado de Direito Privado, I, 1o, 4) que o verteu em vernaculo por suporte factico.[9]Teoria indiciaria (ratiocognoscendi) de MAX ERNST MAYER. Haseguidores de EDMUND MEZGER, no entanto, que defendem que a tipicidade e ailicitude formam um todo unitario, o tipo, entao, identificar-se-ia com ailicitude (ratio essendi), vide, sobeste aspecto, a teoria dos elementos negativos do tipo e a teoria da tipicidadeconglobante (ZAFFARONI). [10] MUNOZ CONDE,Francisco. Teoria Geral do Delito.Teoria Geral do Delito.Trad. Juarez Tavares e Luiz Regis Prado. Porto Alegre: Fabris, 1988, p. 48.[11] MUNOZ CONDE,Francisco. Teoria Geral do Delito.Teoria Geral do Delito.Trad. Juarez Tavares e Luiz Regis Prado. Porto Alegre: Fabris, 1988, p. 70 e 71.[12] HUNGRIA, Nelson. Comentarios ao Codigo Penal, vol.I, tomo II. Rio de Janeiro: Forense, 1977, p. 163.[13] BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Juridico, trad. M. Celeste dos Santos.Brasilia: UNB, 1996, p. 71.[14] BOBBIO, Norberto. O Positivismo Juridico - Licoes de Filosofia do Direito, trad.Marcio Pugliesi, E. Bini e Carlos Rodrigues. Sao Paulo: Icone, 1995, p. 204-210.[15] FRAGOSO, Heleno Claudio. Licoes de Direito Penal, Rio deJaneiro: Forense, 1991, p. 358. [16] BITENCOURT, Cezar Roberto. Licoes de Direito Penal ParteGeral, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1995, p. 63.[17] HUNGRIA, Nelson. Comentarios ao Codigo Penal, vol. I, tomo I. Rio de Janeiro:Forense, 1977, p. 147.[18] STEVENSON, Oscar. Concurso Aparente de NormasPenais, in: Estudos em Homenagem a Nelson Hungria, Rio de Janeiro:Forense, 1962, p. 41. [19] STEVENSON, Oscar. Concurso Aparente de NormasPenais, in: Estudos em Homenagem a Nelson Hungria, Rio de Janeiro:Forense, 1962, p. 42. [20] HUNGRIA, Nelson, Comentarios ao Codigo Penal, vol. I, tomo I, Rio de Janeiro:Forense, 1977, p. 148.