PROCESSO DE INTEGRACAO E SATISFATORIO, DIZ ESPECIALISTAO Tratado de Assuncao, que deu origem ao Mercosul, completa duas decadas neste mes de marco. Durante o periodo, o bloco ainda nao conseguiu realizar o pleno processo de integracao que visa instituir um mercado comum, que compreenda a livre circulacao de mercadorias, de capitais e de trabalhadores, bem como a liberdade de estabelecimento e de concorrencia entre os paises que [atualmente] o compoem Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.Para Eduardo Manuel Val, professor adjunto de Direito das Relacoes Internacionais da Universidade Federal Fluminense, vice-coordenador do Programa de Pos-Graduacao em Direito Constitucional da mesma Casa, e coordenador do blog Observatorio do Mercosul, a integracao deve ser feita respeitando os mecanismos de flexibilidade, equilibrio e gradualidade, presentes no Tratado de Assuncao.Em janeiro, por exemplo, a Argentina lancou mao desses mecanismos ao ampliar de 400 para 600 itens a lista de produtos submetidos a licenca previa de aprovacao segundo a Associacao Brasileira da Industria Eletrica e Eletronica (ABINEE), a medida afetara 50% das exportacoes do setor brasileiro."Esses tres principios -flexibilidade, equilibrio e gradualidade- ja foram aplicados anteriormente ate mesmo pelo Brasil, Uruguai e Paraguai. Se tivesse um sistema mais rigido, como na epoca do Tratado de Montevideu, de 1960, ou como o do Tratado de 1980 para ALADI [Associacao Latino-Americana de Integracao], todos muito fixos, correriamos o risco de frustrar expectativas de integracao", explica.Apesar das dificuldades enfrentadas para atingir os objetivos de liberalizacao do comercio de servicos e livre circulacao de mao de obra e coordenacao de politicas macroeconomicas regionais, o pesquisador e otimista quanto ao processo de integracao do Mercosul, e lembra que a Uniao Europeia, com 60 anos, ainda discute pontos relativos a uniao dos paises do bloco. Val ressalta que o Mercosul nao deve ser analisado hoje apenas do ponto de vista economico, mas sim politico, entendendo que esses vinte anos serviram para superar as diferencas culturais e politicas alimentadas no periodo militar, e para que o Brasil se transformasse em lider respeitado regionalmente.O processo de integracao devera se aprofundar com a criacao de agenda comum de politicas publicas regionais e com o fortalecimento do Parlamento do Mercosul, defende. Nos ultimos oito anos, o comercio brasileiro com os paises do Mercosul saltou de US$ 8 bilhoes para US$ 35 bilhoes so as exportacoes passaram de US$ 2,9 bilhoes para US$ 20,1.-O bloco tem sido benefico aos paises do cone sul?Absolutamente, nao somente do ponto de vista economico, com desenvolvimento substantivo, e ai as estatisticas sao claras no crescimento do comercio, como do ponto de vista politico. A gente nao pode cair no erro de achar que o processo de integracao e so economico. Por tras da economia, temos divisoes politicas e os paises do Cone Sul tem constituido bloco geopolitico que hoje possui visibilidade no contexto internacional.Como resolver as assimetrias entre os paises?Nao acho que tenham de ser resolvidas. As assimetrias fazem parte de qualquer processo de integracao. Na Europa, por exemplo, entre Luxemburgo, Alemanha e Italia existem enormes assimetrias. A questao nao e elimina-las, mas sim complementar as estruturas economicas, fazer um sistema de articulacao