a tona: a MP 458 que, a titulo de regularizar as posses de pequenos agricultores ocupantes de terras publicas federais na Amazonia, abriu a possibilidade de se legalizar a situacao de uma grande quantidade de grileiros, incentivando, assim, o assalto ao patrimonio publico, a concentracao fundiaria e o avanco do desmatamento ilegal. Ontem (03/06) a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal. 5. Enquanto essa medida era discutida - e piorada - na Camara dos Deputados, uma outra MP (452) trouxe, de contrabando, uma regra que acaba com o licenciamento ambiental para ampliacao ou revitalizacao de rodovias, destruindo um dos principais instrumentos da politica ambiental brasileira e feita sob medida para se possibilitar abrir a BR 319 no coracao da floresta amazonica, com motivos por motivos politico-eleitorais. Essa MP caiu por decurso de prazo, mas a intencao por tras dela e a mesma que guia a crescente politizacao dos licenciamentos ambientais de grandes obras a cargo do Ibama, cuja diretoria reiteradamente vem desconhecendo os pareceres tecnicos que recomendam a nao concessao de licencas para determinados empreendimentos. 6. Diante desse clima de desmonte da legislacao ambiental, a bancada ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explicito do Ministro da Agricultura, se animou a propor a revogacao tacita do Codigo Florestal, pressionando pela diminuicao da reserva legal na Amazonia e pela anistia a todas as ocupacoes ilegais em areas de preservacao permanente. Essa movimentacao ja gerou o seu primeiro produto: a aprovacao do chamado Codigo Ambiental de Santa Catarina, que diminui a protecao as florestas que preservam os rios e encostas, justamente as que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado parte significativa da catastrofe ocorrida no Vale do Itajai no final do ano passado. 7. A ultima medida aprovada nesse sentido foi o Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensacao ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisao do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais, e rasga um dos pontos principais da Declaracao do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada pelo Pais em 1992, e que determina que aquele que causa a degradacao deve ser responsavel, integralmente, pelos custos sociais dela derivados (principio do poluidor-pagador). Agora, independentemente do prejuizo imposto a sociedade, o empreendedor nao tera que desembolsar mais do que 0,5% do valor da obra, o que desincentiva a adocao de tecnologias mais limpas, porem mais caras. 8. Nao fosse pouco, ha um ano nao sao criadas unidades de conservacao, e varias propostas de criacao, apesar de prontas e justificadas na sua importancia ecologica e social, se encontram paralisadas na Casa Civil por supostamente interferirem em futuras obras de infra-estrutura, como e o caso das RESEX Renascer (PA), Montanha-Mangabal (PA), do Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM), do Refugio de Vida Silvestre do Rio Tibagi (PR) e do Refugio de Vida Silvestre do Rio Pelotas (SC/RS).Diante de tudo isso, e de outras propostas em gestacao, nao podemos ficar calados, e muito menos comemorar. Esse conjunto de medidas, se nao for revertido, jogara por terra os tenues esforcos dos ultimos anos para tirar o Pais do caminho da