FUNCAO DE SEUS INTERESSES EMPRESARIAIS DE COMUNICACAO E NAO EM FUNCAO DA PRODUCAO ARTISTICA". OLIVIERI, P. 149 E COM BASE NESTA LOGICA QUE OS ANOS 1990 PODEM SER REFERENCIADOS COMO MARCO HISTORICO NO CRESCIMENTO DA INDUSTRIA CULTURAL DO PAIS.RESULTADO DA:CONSOLIDACAO DA ESTRUTURA BUROCRATICA DE FOMENTO OFERECIDA PELO APARELHO ESTATAL A QUE A SEGUNDA METADE DESSA DECADA ASSISTIU. AS OBRIGACOES DO ESTADO TEM NA LEI FEDERAL DE INCENTIVO A CULTURA (LEI ROUANET) SEU PRINCIPAL INSTRUMENTO LEGAL, SUSTENTADO CONCEITUAL E FINANCEIRAMENTE PELO MODELO DE CAPITALISMO VIGENTE.A Lei Federal de Incentivo a Cultura (Lei no 8.313 de 23 de dezembro de 1991) e a lei que institui politicas publicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Pr. Essa lei e conhecida tambem por Lei Rouanet (em homenagem a Sergio Paulo Rouanet, secretario de cultura de quando a lei foi criada).As diretrizes para a cultura nacional foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua base e a promocao, protecao e valorizacao das expressoes culturais nacionais.O grande destaque da Lei Rouanet e a politica de incentivos fiscais que possibilita as empresas (pessoas juridicas) e cidadaos (pessoa fisica) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em acoes culturais.O percentual disponivel de 6% do IRPF para pessoas fisicas e 4% de IRPJ para pessoas juridicas, ainda que relativamente pequeno permitiu que em 2008 fossem investidos em cultura, segundo o MinC (Ministerio da Cultura) mais de R$ 1 bilhao.A lei surgiu para educar as empresas e cidadaos a investirem em cultura, e inicialmente daria incentivos fiscais, pois com o beneficio no recolhimento do imposto a iniciativa privada se sentiria estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocinio alem de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao publico.No entanto, ha criticas a lei. A critica principal inclui a possibilidade de fundos serem desviados inapropriadamente. Criticas secundarias afirmam que o governo, ao inves de investir diretamente em cultura, comecou a deixar que as proprias empresas decidissem qual forma de cultura merecia ser patrocinada Os incentivos da Uniao (governo) a cultura somam 310 milhoes de reais: R$30 milhoes para a Funarte e R$280 milhoes para a Lei Rouanet (porcentagem investida diretamente pela Uniao), enquanto o incentivo fiscal deixa de adicionar aos cofres da uniao cerca de R$ 1 bilhao por ano (2009).DESDE ENTAO TEM SIDO IMPORTANTE RECURSO QUE MOBILIZA O EMPRESARIADO A INVESTIR NA AREA, MAS EM CONTRAPARTIDA TOMA PARA SI O PODER DECISORIO, REDEFININDOCIRCULACAOLEGITIMACAO VALORACAO (POR QUE NAO DIZER)DA PRODUCAO ARTISTICA E INTELECTUAL.OUTRA QUESTAO GERADA PELO NOVO INSTRUMENTO E A FORMA CONDICIONADA DO EMPRESARIADO EM INVESTIR SOMENTE MEDIANTE ISENCAO FISCAL. PROJETO SEM LEI E PROJETO SEM PATROCINIO.ATRELAMENTO AO DISPOSITIVO LEGAL. EMPRESAS SE BENEFICIAM COM AS ESTRATEGIAS DE PUBLICIDADE E MARKETING, QUE DIVULGAM OS EVENTOS A PARTIR DE DISCURSOS DE DEMOCRATIZACAO E ACESSO A BENS SIMBOLICOS, CONFERINDO DISTINCAO SOCIAL AOS SETOR EMPRESARIAL.NA LOGICA DO MERCADO NA ERA NEOLIBERAL, O FINANCIAMENTO DOS BANCOS PUBLICOS E PRIVADOS EM PRESERVACAOPRODUCAODISSEMINACAODE BENS SIMBOLICOS EXTRAPOLA OS LIMITES DO TRADICIONAL PATROCINIO. VERTIGINOSO CRESCIMENTO DE PLATAFORMAS INSTITUCIONAIS MANTIDAS POR IMPORTANTES CORPORACOES BANCARIAS. TENDENCIA NA PASSAGEM DOS ANOS 1970 AOS 1980, ESPECIALMENTE NA AMERICA