RevistaJUS ET SOCIETATISISSN 1980 - 671XManoel Alexandre C. BeloMestre em Direito (UFSC). Mestre e Doutor de Estado em Ciencia Politica (Universidade de Ciencias Sociais de Toulouse, Franca). Professor da UnP. Pesquisador do Centro Universitario de Joao Pessoa (UNIPE).RESUMO O texto busca sistematizar os tracos dominantes e comuns que podem ser observados nos sistemas transicionais, especialmente no que concerne a mudanca societaria e padroes de comunicacao e participacao politica. Ao final, reporta-se a teoria da democracia participativa, tomando por base a legislacao brasileira.ABSTRACTThe text aims systematizing the dominant and common traces which can be observed in the transitional systems, especially as far as the societary change and communication standards and political participation are concerned. In the end, it refers to the theory of participative democracy, based on Brazilian legislation.INTRODUCAOAs instituicoes e valores politicos mudam. Em algumas sociedades, mudancas consideraveis nas instituicoes e nos valores ocorrem de forma traumatica. Em outras, a mudanca acontece de maneira lentamente evolutiva, sem perturbacoes civis manifestas. Entre esses dois extremos, ha gradacoes de estabilidade e instabilidade social. A mensuracao de tais gradacoes continua a ser um problema importante para a pesquisa social e politica. A mudanca politica esta claramente relacionada a um grande numero de forcas economicas e sociais. O proprio governo, ao iniciar amplos programas de educacao, saude, previdencia etc., pode se responsabilizar pelo inicio de movimentos sociais que acarretarao mudancas politicas. E facilmente demonstravel que a mudanca politica se situa em meio a uma gama de fenomenos: industrializacao, urbanizacao, automacao, educacao, cibernetica, aumento das comunicacoes, advento de novas instituicoes e desaparecimento de outras, dispersao de grupos raciais e outros. Dispor essas variaveis em esquemas analiticos relativamente claros, apropriados ao estudo da Politica, enquanto diferente das demais ciencias sociais, e infinitamente mais complexo e dificil. Para responder a esse desafio apresentado aos estudos politicos comparados por um grande numero de nacoes dedicadas a rapida mudanca social foi que a Ciencia Politica se desenvolveu. Sao, normalmente, os problemas dessas sociedades transicionais que se tem em conta, quando se cogita de desenvolvimento. O sistema politico, nas areas em transicao, distingue-se, em geral, por uma alta incidencia de liderancas carismaticas , associadas a numerosas condicoes criticas. Ao mesmo tempo, as instituicoes formais de tomada de decisoes gozam de muito baixa reputacao, em razao dos niveis elevados de corrupcao, e, evidentemente, de reduzido grau de credibilidade e legitimidade. E comum os interesses serem mal articulados e a organizacao dos grupos de pressao e dos partidos ser complicada por clas, oligarquias, elites ou grupos etnicos. Existe tambem uma taxa muito alta de recrutamento para cargos administrativos, por motivos de clientelismo e apoio politico. Muitas vezes o povo esta votando, aderindo aos partidos politicos, envolvendo-se com a politica, pela primeira vez. Em regra, ha tambem um largo fosso entre a elite, relativamente sofisticada e educada, e a massa popular, com altos indices de exclusao social, analfabetismo e alienacao politica. Portanto, o processo politico, nos sistemas transicionais, detem tracos dominantes e comuns que podem ser observados nas formas mais concretas pelas quais se apresentam na maioria dos paises. De modo geral, a natureza do