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judeu, seu pai era um medico militar. Halberstam tinha um senso critico, um ceticismo notavel a respeito deste pais. Harrison Salisbury (1908-1993) cobriu a II Guerra e, nos anos 50, foi a Uniao Sovietica quando Stalin estava no poder. Salisbury nao acreditava em nada. Nao acreditava em Stalin, nem em Dwight Eisenhower. Salisbury era como todos nos, de fora. No Vietna, Salisbury foi para Hanoi antes dos soldados americanos para pegar historias do outro lado. Se Halberstam ou Salisbury estivessem vivos e trabalhando em jornalismo, jamais teriam comprado essa lorota do Iraque. O Times nao teria tratado como informacao o que era apenas desinformacao e propaganda."A IMPRENSA E O GOVERNO"O governo usa a imprensa mais do que a imprensa usa o governo. Hoje, devemos ter uns 10 000 reporteres em Washington. Ha uma civilizacao inteira de jornalistas em Washington. Se eu dirigisse um jornal, eliminaria de 50% a 60% da sucursal de Washington e mandaria os reporteres para outros lugares do pais, para California, Nebraska, Florida. Sabe o que aconteceria? Estariamos tirando a enfase sobre o governo e neutralizando sua capacidade de controlar o discurso politico. Em vez de ficarmos segurando o microfone para o governo falar, estariamos trazendo noticia sobre como as decisoes do governo sao percebidas e como sao sentidas longe de Washington. Isso e vida real. E cobrir os efeitos das medidas do governo sobre a economia, a gripe suina, seja o que for, mas longe do governo e perto da sociedade. A multidao em Washington decorre do fato de que as pessoas adoram o poder e ficaram preguicosas. Jornalista ama o poder, ama lidar com o poder."OS MALES DA TECNOLOGIA"Com as novas tecnologias, e sobretudo com a criacao da internet, o publico hoje e informado de modo mais estreito, mais direcionado. Na internet, os jovens se informam de modo muito objetivo, no mau sentido. Eles tem uma pergunta na cabeca, vao ao Google, pedem a resposta, e pronto. Estao informados sobre o que queriam, mas e um modo linear de pensar e ser informado, que nao da chance ao acaso. Quem esta interessado em saber sobre o presidente do Paquistao vai a internet, fica sabendo que ele andou visitando Washington, quem e o seu principal oponente, essas coisas. Quem le um jornal impresso le sobre tudo isso e depois, ao virar a pagina, le sobre a mulher do Silvio Berlusconi, depois sobre as chinesas que perderam seus filhos naquele terremoto, depois sobre o desastre do Air France que saiu do Rio para Paris. Enfim, le historias que nao procurou e, por isso, acaba adquirindo um sentido mais amplo do mundo. Claro que voce tambem pode fazer isso na internet, mas o apelo da internet e o oposto. E oferecer informacao rapida. A internet e o fast-food da informacao. E feita para quem quer atalho, poupar tempo, conclusoes rapidas, prontas e empacotadas. Quem se informa pela internet, de modo assim estreito e limitado, pode ser muito bem-sucedido, ganhar muito dinheiro, mas nao tera uma visao ampla do mundo. Para piorar, surgiram esses blogs com blogueiros desqualificados, que apenas divulgam
fofoca. Sao como uma torcida num jogo de futebol que fica o tempo todo gritando para os jogadores, para o juiz. E gente que nao apura nada, so faz barulho."O POLITICAMENTE CORRETO"O politicamente correto e um veneno para o jornalismo. Em 2006, aconteceu um caso exemplar. Na Carolina do Norte, uma mulher foi contratada para dancar numa festa dos jogadores do time de lacrosse da Universidade Duke e disse que bebeu demais e acabou estuprada por tres jogadores. O caso ganhou as primeiras paginas. Os jornais nunca publicaram o nome da moca, e divulgaram fartamente o nome dos rapazes acusados do estupro. Ela era negra. Eles eram brancos. No fim, descobriu-se que ela era uma mentirosa. Os jornais, o Times inclusive, protegeram a mentirosa e expuseram os inocentes. Por que o Times fez isso? Porque queria ser sensivel a situacao de uma afro-americana. Jayson Blair, que publicou varias mentiras como reporter do Times, e outro exemplo. Ele foi contratado porque o jornal queria ter mais representantes das minorias, e Blair era negro. Foi contratado por Gerald Boyd, o primeiro negro a chefiar a redacao do Times. Acima dele estava apenas o diretor de redacao, Howell Raines, um branco do sul. Boyd e Raines queriam ser politicamente corretos e contrataram Blair porque era negro. E, porque era negro, faziam vistas grossas para os seus erros, deixavam passar, ate que a coisa estourou. So foram tolerantes com os erros de Blair porque queriam ser politicamente corretos. No jornalismo, isso nao funciona. O jornalismo tem de ser vigilante, justo, realista, disciplinado, e nao se preocupar em ser ou parecer politicamente correto."O FUTURO DO JORNALISMO"A crise dos jornais americanos nao e uma crise do jornalismo americano. Moro em Nova York ha cinquenta anos. Ja vi muitos jornais fechar as portas. Nos anos 60, acabou o The New York Herald Tribune, que era um grande jornal, mas grande mesmo. Antes, fechou o tabloide New York Daily Mirror. Eu cresci lendo revistas como Life, Saturday Evening Post, Look, e nenhuma delas existe mais. Em Nova York havia quinze jornais. Quando cheguei aqui, em 1959, eram sete. As pessoas esquecem que os jornais vao e vem. O jornalismo, nao. As pessoas vao sempre precisar de noticia e informacao. Sem informacao nao se administra um negocio, nao se vende ingresso para o teatro, nao se divulga uma politica externa. Todos os dias, nos jornais das cidades grandes ou pequenas, reporteres vao a rua para fazer o que nao e feito por mais ninguem. De todas as profissoes, se um jovem estiver interessado em honestidade e nao estiver interessado em ganhar muito dinheiro, eu aconselharia o jornalismo, que lida com a verdade e tenta disseminar a verdade. Ha mentirosos em todas as profissoes, inclusive no jornalismo, mas nos nao os protegemos. Os militares acobertam mentirosos. Os politicos, os partidos, o governo, todos fazem isso. O escandalo do Watergate e uma cronica de acobertamento. Os jornalistas nao agem assim, nao toleram o mentiroso entre eles. Acho uma profissao honrosa, honesta. Tenho orgulho de ser jornalista."(Revista Veja, edicao de 17 de junho de
controla o conteudo de nada menos que oito canais abertos. A terceira forma de culto a personalidade e apresentar-se como o herdeiro historico de Simon Bolivar, cuja obra de construcao de uma grande nacao sul-americana Chavez pretende concluir. Nao ha entre os brasileiros nenhum heroi que receba a idolatria dedicada a Bolivar na Venezuela. Chavez espertamente chamou seu governo de "revolucao bolivariana", implicitamente colocando seus opositores na condicao de traidores da patria. E ironico que Chavez seja amigo de Fidel Castro e elogie seu regime marxista, visto que Karl Marx simplesmente desprezava Bolivar. Em carta a seu amigo Friedrich Engels, o ideologo do comunismo escreveu: "Simon Bolivar e o canalha mais covarde, brutal e miseravel". Como na ditadura de Fidel Castro, Chavez adotou o preceito de que o pais entrou em processo de revolucao permanente. Esta escrito em sua nova Constituicao que os meios de participacao politica do povo (como o voto) devem servir ao proposito da construcao do socialismo. A estrategia de Chavez consiste em manter o pais em uma transicao constante. Isso cria uma sensacao ambigua de inseguranca e esperanca, o que ajuda o presidente a manter as instituicoes e as massas sob seu controle. O perigo do narcisismo aliado ao autoritarismo e o de Chavez atribuir-se tarefas quase divinas, como a de formar um "novo homem" inspirado em si proprio. "Nesse ponto, Chavez se parece muito com o paraguaio Francia, que chegou a proibir o casamento das jovens brancas com descendentes de espanhois porque queria criar uma nacao mestica", disse a VEJA o cientista politico americano Paul Sondrol, especialista em ditaduras latino-americanas da Universidade do Colorado. A Revolucao Russa tinha ambicoes similares, como escreveu Leon Trotsky em 1916: "Produzir uma versao melhorada do homem, essa e a tarefa futura do comunismo". A tentativa sovietica de extirpar do novo homem tudo o que fosse humano e natural resultou, como era de esperar, no fim do comunismo e na sobrevivencia do que e humano e natural. Eficiente em usar os mecanismos democraticos para acabar com a liberdade, Chavez tambem tem se mostrado capaz de sucatear a economia do pais. A afirmacao pode parecer contraditoria para uma nacao cujo produto interno bruto cresce a taxas superiores a 10% ao ano. Mas se justifica quando se levam em conta os fatores que tem alimentado essa expansao. A economia venezuelana cresce gracas ao aumento da receita petrolifera e do gasto publico. "Em uma economia com muita liquidez e consumo elevado como a nossa, e natural que alguns empresarios estejam ganhando muito dinheiro", diz o ex-ministro do Desenvolvimento Urbano da Venezuela Luis Penzini Fleury. "O problema e que as ameacas de estatizacao, o controle de precos, as importacoes macicas e os subsidios concedidos a uma parcela da populacao afastam qualquer interesse dos empresarios em fazer novos investimentos", completa Penzini. Resultado: os venezuelanos nunca compraram tanto (a venda de carros no acumulado deste ano ja superou em 50% o total de 2006), mas a oferta nao esta dando conta da demanda porque as empresas nao investem na ampliacao da producao. Nao e sem razao. Quem vai
querer investir em um pais onde ha poucos meses o governo estatizou as principais empresas de telefonia e de energia e fechou um dos maiores canais de TV por razoes politicas?O investimento externo direto na Venezuela e negativo ou seja, ha mais empresarios retirando o capital investido do que apostando suas fichas no pais. As poucas empresas que ainda se arriscam sao construtoras, bancos e shopping centers. As vendas nos shoppings venezuelanos aumentaram quase 30% no primeiro trimestre deste ano em relacao ao mesmo periodo do ano passado. A demanda interna e tal que as importacoes vindas dos Estados Unidos o grande demonio imperialista, segundo Chavez aumentaram 40% entre 2005 e 2006. O crescimento das importacoes nao e suficiente para evitar a falta de itens basicos nas gondolas dos supermercados venezuelanos, uma decorrencia direta do congelamento de precos instituido pelo governo numa tentativa tosca de conter a inflacao, que deve fechar o ano em 20%, a maior da regiao. O resultado, na semana passada, eram filas de ate seis horas para comprar leite nos mercados estatais. O racionamento de alimentos e um dos primeiros sinais daquilo que os venezuelanos mais temem: a transformacao da Venezuela em uma nova Cuba.
O mundo ocidental vive no sistema judicial mais tolerante de sempre. A pena de morte foi banida da maior parte das sociedades democraticas, ou existe apenas como figura juridica que nunca se aplica. Os movimentos contra a pena de morte ganharam a causa, a discussao acabou e vingou um certo senso comum que encara a pena de morte como um arcaismo ultrapassado. Por tudo isto, nao e de espantar que os argumentos contra a pena capital tenham adormecido a sombra da sua vitoria.Neste cenario bucolico caberia ao filosofo ultrapassar o senso comum e introduzir algum bom senso nesta materia, recordando argumentos convincentes e recuperando a racionalidade do abolicionismo. Toda a gente ficaria satisfeita, inclusivamente o filosofo, e este seria o melhor dos mundos. Acontece, todavia, que isto nao e assim. Bastam alguns momentos de reflexao para perceber que talvez o abolicionismo nao seja tao facil de defender como poderia parecer. E com mais um esforco podemos perceber que a pena de morte tambem nao e facilmente defensavel. Na verdade, bastam alguns momentos de reflexao para perceber que a justificacao racional do castigo e um problema no minimo intrincado.Antes de prosseguir, devo esclarecer que nao irei defender nem atacar a pena de morte para quem cometeu homicidio voluntario, nem mesmo premeditado. Quando nos dispomos a discutir a pena de morte, a reaccao habitual e a de considerar que estamos a entender a sua aplicacao aos homicidas. Nao e isso, no entanto, que irei fazer. Esta discussao e previa a essa outra. Saber a que casos se deve aplicar a pena de morte e uma discussao que so pode acontecer depois de se saber se a pena capital e eticamente defensavel.Assim, trata-se aqui de discutir a racionalidade da pena de morte em geral, ou da sua abolicao. O que procuro saber e se existe pelo menos um caso em que estejamos dispostos a aceitar a pena de morte como eticamente defensavel. Mas o ponto da discussao nao e saber que caso e esse, mas se a partida, independentemente do caso, podemos defender ou nao a pena de morte. Dito de outra forma, esta discussao vai no sentido de saber se podemos racionalmente abolir a pena de morte, por principio, para todos os casos. Isto nao significa, no entanto, que nao usemos exemplos de casos, reais ou imaginados, para testar uma qualquer tese.A discussao que se segue tem como horizonte proximo os artigos de A. Kostler, The Folly of Capital Punishment e E. van den Haag, The Need For Capital Punishment. A discussao de Koestler e de van den Haag em torno da questao coloca-se no ponto de vista consequencialista: trata-se de saber, feito o calculo final das vantagens e desvantagens, para onde pende o fiel da balanca. Mas questao e discutida em termos ainda mais restritos: que efeito dissuasor tem a pena de morte? Koestler procura mostrar que nao tem nenhum; Van den Haag procura mostrar que a questao e indecidivel.Os argumentos de Koestler sao sobretudo de ordem historica e factual: baseiam-se em estatisticas e em acontecimentos historicos. Os argumentos de Van den Haag
sao sobretudo logicos e psicologicos: pretendem mostrar que as estatisticas nao provam que a pena de morte nao tem um efeito dissuasor, e que as pessoas em geral, e os criminosos em particular, sao inconsciente ou conscientemente motivados por um calculo consequencialista dos seus actos.Devo agradecimentos a todas as pessoas que discutiram comigo este assunto. De algumas dessas conversas surgiram ideias que nunca teria tido sozinho.2. O CALCULO DA DISSUASAOA discussao em torno do efeito dissuasor da pena de morte parece ganhar pontos a favor do abolicionismo. Antes de mais, o argumento historico parece ser evidente por si mesmo. Quando a Inglaterra aboliu a pena capital para os casos de roubo, o roubo nao so nao aumentou como ate parece ter decrescido. Este decrescimo, no entanto, e melhor argumento para aqueles que estao dispostos a argumentar contra a relevancia das estatisticas. Na verdade, se nao podemos aceitar que o crime por roubo aumente quando e penalizado com a pena de morte, tambem nao podemos inferir, exactamente dos mesmos resultados, que ele diminui com a sua abolicao. Se e estranho pensar que as pessoas roubam mais quando arriscam nisso a sua vida, tambem e estranho pensar que roubam menos quando nao arriscam a vida. Assim, este decrescimo apenas serve os que afirmam a irrelevancia das estatisticas.No entanto, o argumento historico estende-se aos inumeros paises que aboliram pura e simplesmente a pena de morte. Nestes paises nao se verificou nenhum aumento significativo da criminalidade, o que parece um bom argumento contra os que defendem a racionalidade da pena capital como elemento dissuasor. Assim, pareceria que condenar alguns criminosos a morte nao traria nenhuma vantagem social, uma vez que nao diminuiria o crime. Por outro lado, a possibilidade de erro judicial, que esta sempre em aberto, aconselharia o abolicionismo. No calculo geral das vantagens e das desvantagens, a pena capital ficaria a perder: nao so nao ajudaria a combater o crime, como poderia provocar algumas injusticas irreparaveis.Quem defende a pena de morte em termos consequencialistas tem pois que negar as inferencias que os abolicionistas retiram das estatisticas e da historia. Estes argumentos tem que ser cautelosos, pois nao podem permitir-se negar o valor geral das estatisticas, o que seria absurdo. Mas se concedermos a duvida perante as estatisticas, entao o argumento consequencialista e imediato: perante a incerteza do efeito dissuasor da pena de morte e perante a possibilidade do erro de justica, a balanca cai a favor do lado da pena de morte. Se condenarmos a morte nao sabemos se estamos a salvar a vida de alguns inocentes (as possiveis vitimas do assassino dissuadido) ou nao; temos a possibilidade de estar a salvar alguns inocentes e a possibilidade de cometer a injustica de condenar a pessoa errada. Mas se nao condenamos a morte nao temos possibilidades de salvar os inocentes. Perante a certeza de nada fazer pelo bem social e a possibilidade de o fazer mas nao o poder provar, a opcao utilitarista e obvia.Sera? Sera assim tao obvio? Se atentarmos um pouco mais verificamos que as coisas se complicam. Que acontece ao certo se
nao existir de facto nenhum efeito dissuasor na pena de morte? Acontece que temos a possibilidade de condenar uma pessoa inocente a morte. Ora, os erros juridicos nao sao tao pouco frequentes como se desejaria que fossem. Estamos dispostos a arriscar a vida de inocentes em nome duma possibilidade dissuasoria que pode nao existir? Nao podemos fazer como van Den Haag e declarar que entre a vida das futuras vitimas inocentes do assassino e a vida do condenado o calculo do mal menor faz cair a escolha sobre o ultimo. Em primeiro lugar, porque nao podemos falar no plural num caso e no singular no outro porque estamos ja a viciar os dados. Em segundo lugar, porque o que faz a diferenca no caso do erro judicial e que o condenado e uma pessoa inocente. Assim, o calculo nao e tao claro como poderia parecer.Chegados a este ponto, restaria discutir se vale a pena tentar negar o valor dos argumentos historicos e estatisticos. Por outro lado, os abolicionistas tem um argumento forte: imaginemos que se provava de forma clara que a pena de morte tinha um efeito dissuasor; aceitariamos por isso condenar a morte. Mas, com os mesmos argumentos, nao seriamos obrigados a aceitar a tortura caso se provasse o seu efeito dissuasor? Ou teriamos ainda a coragem de fazer o calculo das vantagens e desvantagens? Quantos crimes seria necessario dissuadir para aceitarmos torturar um criminoso durante meia hora? Estas questoes parecem mostrar que talvez o consequencialismo nao seja o melhor ponto de partida para abordar este assunto.3. O CALCULO DO CRIMINOSOPor outro lado, a simples ideia de dissuasao talvez nao seja muito clara. Podemos aceitar a primeira vista que as pessoas fazem uma especie de calculo da relacao vantagem obtida/risco possivel em alguns casos, como no das multas de estacionamento de automoveis. Mas e bizarro pensar que uma pessoa decida nao cometer um crime grave, como um homicidio, porque faz o calculo do risco que corre. Ou que decida nao roubar um automovel porque se arrisca a ser preso. Alem de ser uma forma muito estranha de conceber o comportamento etico das pessoas, parece nao tomar em consideracao o bom senso que estas em geral tem. Por outro lado, se considerarmos que os criminosos, precisamente, nao se regem pelo bom senso, nao percebo como poderao fazer complicados calculos utilitaristas.Nenhuma pessoa com bom senso precisa da pena de morte para nao cometer crimes graves, tal como nenhuma pessoa com bom senso precisa de multas elevadas para usar cinto de seguranca no automovel. Certamente que ha pessoas irresponsaveis e aparentemente desprovidas de qualquer senso, e ainda menos do bom, mas duvido do alcance dissuasor das penalidades. O unico alcance parece ser o de tornar essas pessoas ainda mais irresponsaveis, o que pode parecer irrelevante do ponto de vista consequencialista, mas nao o e. De facto, o que se provoca e a propensao para que essas pessoas cometam transgressoes a lei sempre que nao estiverem a ser vigiadas. E mesmo que estejam a ser vigiadas, tem que o ser de uma forma constante. O
automobilista sem bom senso faz 200 quilometros sem cinto de seguranca, e coloca-o apenas quando ve a policia na estrada 200 metros a frente. Esta situacao mostra que esse automobilista erra nao so porque nao toma a sua propria vida no calculo que hipoteticamente fez, como erra ao pensar que tem tempo de por o cinto de seguranca de cada vez que a policia lhe surge na estrada.Ora, quem vai cometer um crime grave comeca por errar no calculo primeiro sobre a possibilidade de ser apanhado e acaba por errar ao nao perceber que e a sua vida que esta em jogo. O resultado e que, se calcula de todo, calcula provavelmente mal. O efeito dissuasor e assim, se nao nulo, pelo menos suficientemente tenue para nao poder ser invocado como argumento a favor da pena de morte.4. O CASTIGOProcurei mostrar as dificuldades que se levantam se adoptamos o ponto de vista consequencialista e a ideia da dissuasao. A discussao, neste ponto, parece dar mais razao ao abolicionismo. Mas se abandonamos o ponto de vista consequencialista e a ideia da dissuasao, parece restar apenas o argumento que em geral se ouve sempre que se discute este assunto: o valor sem preco da vida humana. Acontece, porem que este argumento e pouco esclarecedor, se acaso e, de todo, um argumento. Na verdade, e costume os abolicionistas invocarem o valor da vida humana. Para eles o ponto em causa e que o criminoso e um ser humano e que, portanto, ninguem tem o direito de lhe tirar a vida.Neste momento da discussao podemos perguntar se o ponto de vista de uma etica nao consequencialista nao oferecera menos duvidas. Neste caso basta alegar o principio geral do valor da vida humana. No entanto, quem defende a pena de morte fa-lo exactamente porque preza a vida humana, nomeadamente, a vida dos inocentes que foram vitimas do criminoso. Se persistirmos numa etica nao consequencialista e invocarmos o principio mais geral de nao matar seres humanos, entao ficamos com os problemas que em geral se levantam nestas eticas e continuamos sem perceber qual e a racionalidade da nossa opcao. Invocar um principio geral que nao e nada claro nao clarifica nada.Devemos talvez introduzir outro elemento alem da dissuasao. A dissuasao nao e certamente o nosso unico objectivo no funcionamento dos tribunais. Se fosse, estariamos dispostos a torturar os grandes criminosos se achassemos que isso podia evitar o crime. Deve portanto haver outros objectivos que pretendem ser alcancados quando condenamos alguem a uma pena qualquer.Nos casos mais simples, faz-se justica obrigando o ladrao a repor o que roubou. Mas nao nos limitamos a fazer tal. Alem disso ainda o condenamos, mesmo que a pena fique suspensa, a algum tempo de cativeiro. Porque? Porque alem de compensar a pessoa lesada pelo roubo, que e o mais elementar acto de justica, estamos tambem interessados, para cumprir a justica no seu aspecto mais completo, em castigar a pessoa que cometeu o crime. Qual e, no entanto, a racionalidade deste castigo?5. CASTIGO E EDUCACAOSe castigar e unicamente a retribuicao equilibrada de uma accao