A GUARDA COMPARTILHADA E A LEI No 11.698/08Leonardo Barreto Moreira Alves"Quem ama cuida; cuida de si mesmo, da familia, da comunidade, do pais pode ser dificil, mas e de uma assustadora simplicidade e nao vejo outro caminho".(Lya Luft)________________________________________SUMARIO: INTRODUCAO. 1. A GUARDA UNILATERAL E A SINDROME DA ALIENACAO PARENTAL. 2. A GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DO MENOR. 3. A GUARDA COMPARTILHADA E A NECESSIDADE DA PRATICA DA MEDIACAO. 4. A GUARDA COMPARTILHADA E A LEI No 11.698/08. CONSIDERACOES FINAIS. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS.________________________________________INTRODUCAOA Lei no 11.698/08, de 13 de junho de 2008, veio a consagrar expressamente no Codigo Civil brasileiro o tao elogiado instituto da guarda compartilhada. Nao obstante tal instituto ja fosse amplamente aceito pela doutrina e aplicado na pratica pela jurisprudencia, certo e que o reconhecimento legislativo, como soi ocorrer, pacificou, em definitivo, as discussoes acerca da existencia do mesmo.Desse modo, a partir desse momento, as atencoes da comunidade juridica nacional se voltam para a analise dos aspectos positivos e negativos do regramento dado pela lei a guarda compartilhada. Nesse sentido, pode-se afirmar que, de um modo geral, a nova lei vem sendo vista com bons olhos pelos operadores do Direito. Contudo, parcela da doutrina civilista vem apontando graves falhas da novel legislacao, as quais implicariam na inviabilidade do uso dessa medida.Nesse cenario, verifica-se que o ponto fulcral das criticas dirigidas a Lei no 11.698/08 concentra-se no teor do atual artigo 1.584, 2o, do Codigo Civil, segundo o qual "Quando nao houver acordo entre a mae e o pai quanto a guarda do filho, sera aplicada, sempre que possivel, a guarda compartilhada". No entender de alguns autores, esse dispositivo, ao estabelecer a guarda compartilhada como regra preferencial, quase obrigatoria do exercicio do poder familiar apos a dissolucao do casamento/uniao estavel na hipotese de nao haver acordo entre os genitores implicaria em um franco retrocesso no que tange a regra geral da guarda unilateral concedida a quem relevar possuir melhores condicoes, outrora encontrada no antigo art. 1.584, paragrafo unico, do Codex, pois o litigio vivenciado pelos pais impossibilitaria por completo o sucesso daquela modalidade de guarda.O presente trabalho, indo em direcao contraria ao posicionamento acima referido, pretende demonstrar que o advento da Lei no 11.698/08 deve ser efusivamente comemorado. Nao ha que se olvidar que a legislacao possui falhas, conforme sera apreciado ao longo desse texto, mas elas nao comprometem o exito da aplicacao da guarda compartilhada, que, sem duvida alguma, e a forma de guarda que melhor resguarda o interesse do menor, evitando-se os efeitos nefastos da guarda unilateral, tais como a diminuicao do contato do filho com o genitor nao guardiao e, principalmente, o conhecido Fenomeno da Alienacao Parental e a consequente Sindrome da Alienacao Parental.Por isso, defende-se que a mudanca da regra da guarda unilateral a quem relevar possuir melhores condicoes (antigo art. 1.584, paragrafo unico) para a da guarda compartilhada (atual art. 1.584, 2o) e altamente positiva, sendo o problema do litigio entre os genitores do menor alhures apontado absolutamente contornavel atraves da previa pratica da mediacao interdisciplinar, a qual se encontra expressamente prevista no recente art.