Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel CAPITULO 1 Preambulo1.1. A humanidade se encontra em um momento de definicao historica. Defrontamo-nos com a perpetuacao das disparidades existentes entre as nacoes e no interior delas, o agravamento da pobreza, da fome, das doencas e do analfabetismo, e com a deterioracao continua dos ecossistemas de que depende nosso bem-estar. Nao obstante, casos se integrem as preocupacoes relativas a meio ambiente e desenvolvimento e a elas se dedique mais atencao, sera possivel satisfazer as necessidades basicas, elevar o nivel da vida de todos, obterem ecossistemas melhor protegidos e gerenciados e construir um futuro mais prospero e seguro. Sao metas que nacao alguma pode atingir sozinha; juntos, porem, podemos -- em uma associacao mundial em prol do desenvolvimento sustentavel.1.2. Essa associacao mundial deve partir das premissas da resolucao 44/228 da Assembleia Geral de 22 de dezembro de 1989, adotada quando as nacoes do mundo convocaram a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e da aceitacao da necessidade de se adotar uma abordagem equilibrada e integrada das questoes relativas a meio ambiente e desenvolvimento.1.3. A Agenda 21 esta voltada para os problemas prementes de hoje e tem o objetivo, ainda, de preparar o mundo para os desafios do proximo neste seculo. Reflete um consenso mundial e um compromisso politico no nivel mais alto no que diz respeito a desenvolvimento e cooperacao ambiental. O exito de sua execucao e responsabilidade, de todos os tres setores e esferas, antes de mais nada, especialmente dos Governos. Para concretiza-la, sao cruciais as estrategias, os planos, as politicas e os processos nacionais. A cooperacao internacional devera apoiar e complementar tais esforcos nacionais. Nesse contexto, o sistema das Nacoes Unidas tem um papel fundamental a desempenhar. Outras organizacoes internacionais, regionais e sub-regionais tambem sao convidadas a contribuir para tal esforco. A mais ampla participacao publica e o envolvimento ativo das organizacoes nao-governamentais e de outros grupos tambem devem ser estimulados.1.4. O cumprimento dos objetivos da Agenda 21 acerca de desenvolvimento e meio ambiente exigira um fluxo substancial de recursos financeiros novos e adicionais para os paises em desenvolvimento, destinados a cobrir os custos incrementais necessarios as acoes que esses paises deverao empreender para fazer frente aos problemas ambientais mundiais e acelerar o desenvolvimento sustentavel. Alem disso, o fortalecimento da capacidade das instituicoes internacionais para a implementacao da Agenda 21 tambem exige recursos financeiros. Cada uma das areas do programa inclui uma estimativa indicadora da ordem de grandeza dos custos. Essa estimativa devera ser examinada e aperfeicoada pelas agencias e organizacoes implementadoras.1.5. Na implementacao das areas pertinentes de programas identificadas na Agenda 21, especial atencao devera ser dedicada as circunstancias especificas com que se defrontam as economias em transicao. E necessario reconhecer, ainda, que tais paises enfrentam dificuldades sem precedentes na transformacao de suas economias, em alguns casos em meio a consideravel tensao social e politica.1.6. As areas de programas que constituem a Agenda 21 sao descritas em termos de bases para a acao, objetivos, atividades e meios de implementacao. A Agenda 21 e um programa dinamico. Ela