Tem oferta de acoes compegadinha de cobranca pelo uso da marca? Tem sim e tem comprador.Tem recorde de cotacao deempresa participante ativa em casos de corrupcao? Claro que tem.E empresas com super PNsfazendo sucesso nos jornais? Todo dia....Presidentes de conselhos,por acaso acionistas controladores, ganhando 5.000% a mais que seus pares deconselho de administracao e 3x mais que CEOs? Entra ano e sai ano e tudo igual,dividendo disfarcado garantido no bolso do chefinho...Tem "reestreia"de empresa de Novo Mercado que paga, sem maiores explicacoes, R$ 21 MM para opresidente do Conselho de Administracao, em um mercado que tem como referenciaa AMBEV, que paga R$ 10 MM? La vem ela....E muito desaforo... Mas que mercado e esse quecompra sem ler/olhar/conhecer? Visao de curto prazo de gestores cheios de recursospara aplicar explica tudo? Pode ser.A pergunta e: "atequando"? O Blog da Governanca eoutros valentes continuarao "gritando".Abracos a todos,Renato Chaves Dois recentes julgamentosdemonstram o entendimento do atual Colegiado da CVM de que, no caso de insider trading primario(controlador/administrador), haveria contra ele uma presuncao relativa de que anegociacao ocorreu na posse da informacao privilegiada e com a finalidade deobter vantagem indevida, cabendo ao acusado elidir essa presuncao.Parabens, otimo, um recadoclaro para o mercado, mas a possibilidade de arquivar um processo semconfissao de culpa com a assinatura de um termo de compromisso continuapresente, mesmo existindo na Deliberacao CVM 759 a orientacao de que nao bastaobservar a oportunidade e conveniencia da proposta, mas tambem a natureza e a gravidade das infracoesobjeto do processo, os antecedentes dos acusados e a efetiva possibilidade de punicao.O ideal seria ver todos osacusados desse tipo de infracao gravissima, que emporcalha o nosso mercado (aAMEC afirma tratar-se de um cancer), tivessem o mesmo tratamento, sempossibilidade de sequer apresentar uma proposta de termo de compromisso (o famosoTC)...Mas esta previsto na lei,dirao os defensores da ferramenta. Concordo, afinal toda proposta de TC tende aparecer oportuna e conveniente, por conta da economia de tempo e a antecipacaode recursos incertos, ja que o condenado pode reverter uma eventual punicao em recursoao Conselhinho. Mas, como em se tratando de administradores/controladores queatuam como insiders a efetiva possibilidade de punicao esta sempre presente, restaavaliar que gravidade da infracao, o que impediria a analise de propostas deTCs. Ou seja, a referida deliberacao CVM impediria o uso de TCs para infracoesgraves... SMJ.Quem sabe o nossoCongresso nao resolve incorporar na Medida Provisoria 784 (assunto para umaproxima postagem) o Projeto de Lei 1851/2011 do Deputado Chico Alencar(PSOL-RJ), que restringe o uso de TCs para infracoes graves?Deixemos os TCs para asinfracoes leves, aquelas de pouco poder ofensivo ao mercado e que naotrazem beneficios particulares aos traidores do sagrado dever fiduciario, uma clausulapetrea do mercado de capitais.Abracos a todos,Renato Chaves Conforme prometido, depoisde dar publicidade a lista divulgada pela B3 com as empresas que votaram contraTODAS as propostas de mudanca das regras do Novo Mercado, a vanguarda doatraso, agora vem a lista das empresas que votaram a favor de todas aspropostas. Parabens pela lideranca e, por nao dizer, pela coragem. Em algumasdelas eu sei que o papel de conselheiros de administracao aguerridos foifundamental. Gente que puxa o debate, foge