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A 3a Camara de Direito Civil do TJ manteve sentenca da Comarca de Barra Velha, que condenou Joao da Silva e Jose da Silva ao pagamento de indenizacao por danos morais no valor de R$ 90 mil, alem de pensao mensal, em beneficio de Marli Fritzke Pereira e seus tres filhos. Os autores perderam o marido e pai, respectivamente, atropelado em acidente de transito causado por Joao, que dirigia a motocicleta de propriedade de Jose em alta velocidade e na contramao. Os reus afirmaram que a vitima foi a culpada pelo ocorrido, porquanto depois de completar a travessia da pista retornou inadvertidamente, fato este preponderante para o atropelamento.Consoante as alegacoes contidas no boletim de ocorrencia, cujo teor, em regra, tem presuncao juris tantum de veracidade e so cede diante de contraprova segura e convincente, denota-se a existencia de uma unica versao para o acidente, qual seja, a de que o reu Joao da Silva trafegava pela contramao de direcao, vindo a atropelar a vitima, dando azo ao sinistro que ceifou a vida de Oscar Pereira, esposo e pai dos autores, anotou o relator da materia, desembargador Marcus Tulio Sartorato. A votacao foi unanime. (Ap. Civ. n. 2010.045465-1)Fonte: Poder Judiciario de Santa Catarina A 2a Camara de Direito Civil do Tribunal de Justica reformou em parte sentenca da 2a Vara da Fazenda da Comarca de Criciuma, para fixar em R$ 7 mil a indenizacao por danos morais devida pelo Expresso Coletivo Criciuma a Amelia Speck Goncalves. Ela ajuizou a acao em 2002, apos acidente no onibus em que estava, que passou numa lombada em velocidade excessiva. Com o impacto, o veiculo deu um solavanco e a passageira sofreu lesao na coluna. Amelia apelou da sentenca que nao reconheceu o direito a indenizacao por dano moral, e reforcou as informacoes trazidas na acao inicial e o depoimento de testemunhas, alem de pericia medica. Os ortopedistas confirmaram o problema na coluna.Uma testemunha afirmou que estava no coletivo com a autora e que, no momento da passagem pelo quebra-molas, Amelia pulou no banco, gritou e nao conseguiu mais se movimentar. Em seu voto, o relator, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, entendeu que os fatos estao claros, ja que o corpo de bombeiros socorreu Amelia na mesma posicao do momento do impacto. Alem disso, um laudo emitido no dia seguinte ao do acidente apontou colapso parcial do corpo vertebral de L2.Em face de todo o exposto, evidencia-se que a lesao vertebral lombar, apresentada pela autora e atestada pelo perito judicial, originou-se do acidente por ela sofrido quando em viagem no onibus de propriedade da apelada. Por isso, impoe-se-lhe o dever de indenizar, concluiu Freyesleben. (Ap. Civ. n. 2009.005110-7)Fonte: http://oab-sc.org.br/ A 3a Camara de Direito Civil do TJ manteve sentenca da Comarca de Icara, que condenou Magazine Luiza S/A ao pagamento de indenizacao por danos morais no valor de R$ 4 mil, em favor de Daiane Studizinski Cardoso. A empresa inscreveu o nome da autora no cadastro do Servico de Protecao ao Credito, em virtude de atraso no pagamento das parcelas de financiamento de um aparelho celular, divida esta
quitada em 10 de maio de 2007. Porem, apos o pagamento, a loja nao retirou o nome de Daiane do cadastro referido. A cliente ficou como inadimplente por um ano e seis meses, sem conseguir comprar em outros estabelecimentos. Magazine Luiza, em contestacao, confirmou a negativacao, pois a autora estivera em debito referente a uma compra parcelada em 10 vezes. Garantiu que retirou o nome da consumidora do cadastro de inadimplentes logo apos o pagamento total da divida.Nao pairam duvidas acerca do ato ilicito passivel de indenizacao por dano moral cometido pela re, que restringiu o credito da autora por tempo maior do que era devido, concluiu o relator da materia, desembargador Marcus Tulio Sartorato. A votacao foi unanime. (Ap. Civ. n. 2010.044989-4)Fonte: Poder Judiciario de Santa Catarina
O Tribunal de Justica condenou o medico Celso Tregnago Ferreira e o Hospital de Clinicas Bermiro Saggioratto Ltda. ao pagamento solidario de R$ 60 mil em indenizacao, em favor de uma paciente que ficou com sequelas por conta de erro em cirurgia plastica. A decisao da 1a Camara de Direito Civil reformou parcialmente sentenca da Comarca Lages. Conforme os autos, a paciente submeteu-se a mamoplastia procedimento para reducao dos seios - em 14 de abril de 2004. Passado um ano e quatro meses, as cicatrizes ainda eram visiveis. Nesse periodo, ela alegou o surgimento de pontos inflamados, marcas antes inexistentes, alem da nao reducao das mamas. Em sua apelacao, a autora lembrou que nem sequer foi avisada sobre os riscos da cirurgia. E, por conta dos prejuizos, postulou a condenacao das partes ao pagamento de indenizacao a titulo de danos morais e esteticos.O caso de cirurgia plastica tem por escopo o embelezamento estetico do paciente, razao pela qual e considerada obrigacao de resultado. Nessa linha, deixando a intervencao cirurgica dessa natureza de atingir o objetivo desejado e previamente definido pelo profissional da saude com o seu paciente, responde o medico pelos danos causados a vitima, salvo demonstrada de maneira cabal alguma causa de exclusao de culpa, hipoteses nao verificadas no caso em exame", lembrou o relator da materia, desembargador substituto Joel Dias Figueira Junior.A Camara tambem lembrou que o medico e o hospital nao trouxeram nenhum argumento apto a excluir suas responsabilidades pelo infortunio.As fotografias demonstram as sequelas fisicas deixadas nos seios da autora, sendo facilmente presumivel o abalo moral que a indesejada transformacao fisica lhe causou. Vale destacar a conclusao da pericia, que constatou ter a autora sofrido danos esteticos decorrentes da cirurgia realizada pelos requeridos, em razao das cicatrizes ainda aparentes apos decorridos 1 ano e quatro meses do ato cirurgico, alem do que os danos causados a demandante nao derivaram da falta de acompanhamento pos-operatorio", finalizou o relator.Fonte: http://www.oab-sc.org.br/ Uma das grandes dificuldades durante a separacao, consensual ou litigiosa, acontece quando o casal comeca a definir os horarios de visitacao do pai ou da mae. Sem duvida este e o momento mais delicado tanto para a crianca quanto para os pais. Normalmente a guarda do filho fica com a mae, mas ha casos em que o pai e o responsavel. Mais do que a guarda das criancas os pais devem estar atentos a educacao que nao se restringe apenas a quem vai ficar com a guarda, mas aos dois. Deixar para um so cuidar e um erro que muitos cometem.Independente da forma como o casamento chegou ao fim o casal deve ter bom senso na hora de estipular dias e horarios de visitas. E preciso terem claro que sao mais do que simples regras e que a situacao nao sera mais como antes. Como consequencia a situacao tras sentimentos negativos a tona para todos os envolvidos, por tratar de vinculos estremecidos entre visitante e visitado. E neste momento que a participacao conjunta dos pais separados na educacao dos filhos interfere no comportamento da crianca. Mesmo quem nao tiver morando
com o filho tem obrigacao de acompanhar as atividades, amizades e compromissos escolares. Codigo civil e as obrigacoes O Codigo Civil estabelece um capitulo especial chamado Da protecao da pessoa dos filhos, que preve a partir do Artigo 1583, que devera ser observado o acordo entre os conjuges ou companheiros, sobre a guarda dos filhos. Ja o artigo 1589 diz que o pai ou a mae que nao tem a guarda dos filhos podera visita-los e te-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro conjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutencao e educacao. A melhor maneira e viabilizar os dias e horario para os pais e para os filhos. Nao ha dias ou horas legalmente previstos, mas a visita deve ser estipulada no melhor interesse da crianca ou adolescente.
O Tribunal de Justica do Distrito Federal decidiu que sigilo telefonico nao pode ser quebrado para provar infidelidade. O pedido foi feito por um homem que queria ter acesso as ligacoes e mensagens de texto de sua companheira, com o objetivo de comprovar a traicao. A informacao e do site Universo Juridico. Em primeira instancia, o autor propos Acao Cautelar pediu para ter acesso a todas as conversas e mensagens de texto provenientes do numero de celular de sua companheira. O juiz da 2a Vara de Familia do Distrito Federal negou o pedido, cuja decisao foi agravada pelo autor. No agravo, o autor alega que teve a prestacao jurisdicional negada e que a decisao nao observou as obrigacoes e deveres existentes entre as pessoas que vivem em uniao estavel.A segunda instancia tambem negou seguimento ao recurso. De acordo com os desembargadores, "o teor de mensagens de texto transmitidas por telefone celular, que dizem respeito a intimidade e vida privada, e inviolavel, inviolabilidade que, de indole constitucional (artigo 5o, X, da CF), so pode ser devassada se houver razoavel justificativa". No caso em questao, o autor alega que pretende, com a quebra do sigilo, produzir provas que serviriam para a acao principal de dissolucao da uniao.Segundo o relator, a prova da infidelidade pode ser obtida por outros meios e nao e necessaria para ajuizamento de acao entre pessoas que vivem em uniao estavel, na qual sequer figura a obrigacao da fidelidade. "Alem do mais, o agravante nao indicou os numeros dos telefones para os quais sua companheira teria feito ligacoes", afirmou o desembargador.Fonte: http://www.conjur.com.br/ A nova Lei doInquilinato entrou em vigor ha pouco mais de seis meses e veio com muitas mudancas em relacao a responsabilidade no contrato de locacao. As alteracoes foram feitas para assegurar mais estabilidade para quem mora de aluguel, ja que anteriormente havia muitas duvidas acerca do acordo feito entre locador e locatario.Uma das duvidas mais frequentes era sobre quem caberia a responsabilidade do pagamento do aluguel do imovel. Pelas regras antigas, independente de quem deixasse o local, o contrato continuava no nome do locatario. Com as mudancas o imovel fica com a garantia e responsabilidade de quem permanecer no local, redigindo-se entao, um novo contrato. Alguns procedimentos devem ser tomados para garantir os direitos e deveres de quem fica.Isentar a pessoa que saiu de casa, das responsabilidades de pagamento e contrato do aluguel, e o primeiro passo.A comunicacao por escrito ao locador ja era prevista na lei anterior e ainda continua. A diferenca e que com a nova lei e preciso notificar a imobiliaria sobre a modificacao da estrutura familiar.O fiador podera exonerar-se das suas responsabilidades no prazo de trinta dias, contado a partir do recebimento da comunicacao encaminhado por quem permanecer no imovel, ficando responsavel pelos efeitos da fianca durante cento e vinte dias apos a notificacao ao locador.Cabe tambem ao fiador ficar responsavel somente ate o fim da sociedade conjugal, e opcional. Uma vez que a fianca e prestada de forma gratuita por uma pessoa que guarda com o locatario alguma relacao pessoal, como por exemplo,
o pai que afianca a locacao para o filho. Caso o filho se separe e a ex-nora permanecer no imovel, o interesse em permanecer como fiador desaparecera nao sendo justo continuar como responsavel pela garantia contratual.De acordo com o Codigo Civil a fianca nao admite interpretacao alem da responsabilidade objetiva prevista na lei, devendo assim o fiador responder somente ate o limite que assumiu. Caso o fiador nao seja notificado, a melhor interpretacao seria de que anca se torna ineficaz a partir do termino da entidade familiar, devendo cumprir a obrigacao locaticia pelos cento e vinte dias posteriores ao termino da relacao.
Tem roupa mais vai-com-tudo do que o short jeans (com excecao da propria calca jeans)? Agora que o verao finalmente comeca a aparecer, mesmo que timidamente, em algumas cidades do Brasil, e hora de apostar nos shorts de novo. Os modelos estao cada vez mais variados, mas o estilo classico e mais procurado nas lojas e o short desfiado, bem rock n roll. Os modelos com tachas, rasgados, bolsos e o forro aparecendo continuam sendo usados pelas celebridades (Miley Cyrus ama!) mas os modelos basicos tambem aparecem.As famosas sempre usam o short jeans, peca habitual em todos os seus looks, seja com sapatilhas ou sapatos altos, que sao os seus preferidos. O short jeans, se for escolhido de maneira certa, da todo um toque diferente e descontraido a producao, e pode ser usado por meninas de todas as medidas. Os mais escuros, com a barra dobrada, desfiados e mais soltos combinam com T-Shirts e cintos mais escuros, de tons como o marrom.Short jeans pode ser uma peca basica, tanto quanto uma peca que deixe o look mais fashionista. Ai em cima, voce confere formas de deixar o look mais basico (Blake, Miley, Gisele, Leighton...) e ver que elas apostam em rasteiras, all star e sapatos mais basicos quando a situacao nao pede glamour.Ja nos looks a cima, conferimos o lado mais estiloso do jeans desfiado ou rasgado, que pode aparecer em versoes mais leves. Na ultima foto, Alexa Chung apresenta, na minha opiniao, o melhor look das fotos (como sempre!) usado o short jeans desfiado com a combinacao de T-Shirt mais desencanada, mais conhecida como a T-Shirt de banda.E para encerrar o post, apresento uma peca muito desejo: o short jeans totalmente desfiado, meio rasgado e com o detalhe das tachas (duas tendencias que juntas, combinam muito e dao todo o toque para o short), mesmo depois de muito pesquisar, nao achei de qual marca era a peca. Masa voce pode conferir varios looks para se inspirar de short no Lookbook, que e particularmente meu site preferido de moda do momento. E nas lojas do Brasil, indico C&A, e a Marisa, que esta cheia de opcoes, com uma colecao bem rock.Beijoss! O estilo girlie e uma tendencia de moda super feminina e romantica. Para seguir o estilo girlie basta ter em seu guarda roupas pecas em renda, com babados, fitas e lacos. Girlie, que em ingles significa Mocinha ou Garotinha, e a maneira querida e jovem de se vestir, onde predomina o delicado e o feminino, trazendo romantismo a moda feminina.Eu acho muito maneiro esse estilo, e ele me caracteriza bastante.As pecas de roupa do estilo girlie sao delicadas. As saias, peca chave do estilo girlie, sao rodadas (feitas em tule ou qualquer tecido que de um certo volume), cintura marcada com cintos, fitas ou lacos. todas as pecas de roupa sao feitas em tecidos mais soltinhos e leves, criando um ar delicado, feminino e confortavel.As cores que seguem o estilo sao leves, em tons sobrios e clarinhos, como nude e pasteis. Tipos de rosa, salmon, azul, bege, palha e ate marrom
e preto, so depende da composicao. Estampas com flores pequenas e delicadas compoem as producoes do estilo girlie.As meninas e mulheres que investem, ou se identificam com este estilo, nao devem nunca deixar os acessorios de lado, eles sao peca importantissima do estilo girlie. Os acessorios sao verdadeiros mimos: aneis, brincos e pulseiras com muitos lacinhos, fivelas, pingentes em forma de coracao, cintos fininhos, faixas e flores nos cabelos. Os babados e bordados deixam o look ainda mais gracioso. Nos pes, peep toes e sapatilhas delicadas completam a producao.Famosas no estilo girlieAte as famosas ja adotaram o visual todo arrumadinho da tendencia girlie. A cantora Taylor Swift e uma das que esta sempre desfilando por ai com modelitos no melhor estilo menininha.Beijao meninass! Beijao meninas
Esse verao esta todo Rapunzel rs com suas trancas. E nao e so no cabelo que elas estao, mas tambem nos cintos. Com a onda Color Blocking eles sairam do classico marrom, para os mais coloridinhos. E vai bem com tudo, alem de ser um detalhe a mais para destacar seu look. Trancinhas dao um ar rustico ao look, fica lindo!Fica otimo para marcar a cintura, com vestidos ou blusas larguinhas. Nos macaquinhos e looks monocromaticos, e possivel dar uma cor ao look. O bom e descombinar!O Cinto deve ficar em destaque. E vai bem com jeans e vestidos leves e estampados. O modelo com cristais coloridos tambem e otimo para realcar quadris e a cintura.Eles estao na moda e todo mundo quer um entao sejam espertos e comprem logo o seu.. Make no estilo rockO look: olho pretoSeja contornado de lapis preto, esfumadinho ou com bastante sombra preta, o olho preto e o look eleito mais rock n roll de todos os tempos. Nao e a toa que ate os homens roqueiros (tipo o Billy Joe, do Green Day, e o Keith Richards, dos Rolling Stones) usam! Alem disso, e unanimidade entre os maquiadores: e o look mais sexy de todos.Sem falar que o make da uma super valorizadaa no look. Para voces de casa fezer o make mais invejado o da Avril Lavigne e Taylor Momsen , basta ter em maos : rimel, sombra preta e delineador sao outros aliados importantes na hora de caprichar no olhao preto.E depois e so apostar na sua criatividade!Meninas na moda, sao meninas de ATITUDE!Beijokinhass *-* LACOS Uma coisa que nao podemos negar de forma alguma ,e que os lacos sao SUPER lindos e fofos, e que deixam o look mais romantico e lindo ne? Alem de estar super na moda, deixam as meninas mais delicadas, com um toque meigo no look.A diversas formas de usar os lacos. Em todas as pecas de roupas, como blusas, vestidos, saias, shorts, sapatos ou em acessorios.Esse look e super girlie, muito lindo adorei!A personagem Alice Albuquerque e um icone fashion , e ela sempre arrasa com suas producoes. E olha so o LACOO , que ela esta usando.Super lindo, ne?meninas ,espero que voces gostem!beijokass Oii meninas ! hoje vou contar pra voces sobre o estilo dessas tres meninas , que estao DEIXANDO completamente loca as meninas do brasil INTEIRO!1Alice AlbuquerqueSophia Abrahao vive a doce e linda rebelde Alice Albuquerque; que desfila looks incriveis. Alice, e mais uma das meninas que adora o estilo mais feminino, mais delicado. Alice se encaixa no estilo Girlie ja citado aqui no blog.O estilo Girlie, e um estilo delicado e mega feminino. Alice, adora a saia de cintura alta e babados, cores leves, e nada muitoescuro. Para producoes mais chiques Alice gosta de usar o preto.Como o preto sozinho e uma cor muito forte, Alice prefere misturar o preto com outras cores para quebrar o look!Pecas mais importantes do estilo da Alice: sapatos de salto, tiaras, comprimentos minis e pecas acinturadas.O que nao pode faltar na hora de compor o visual da
personagem: o toque classico e feminino de pecas de cintura alta, os sapatos de salto medio e alto e o romantismo das tiaras com detalhes. Pelo menos no que diz respeito ao estilo, ja da pra ver que ela se daria superbem com a Blair, de "Gossip Girl", hein?2Quem assiste a versao brasileira de Rebelde com certeza nao tira os olhos da personagem Roberta Messi! Interpretada pela atriz Lua Blanco, Roberta e o tipo de garota que tem personalidade forte, nao mede esforcos pra conseguir o que quer e sempre da um jeitinho de chamar atencao com seu comportamento mais rebelde (ha!)!A personalidade forte da garota tambem pode ser identificada na forma de se vestir, ja que Roberta tem um estilo bem pessoal e marcante, que a atriz Lua Blanco ja confessou adorar! Olha so:Quando se trata de moda, ela gosta de se vestir pra chocar e ser vista. Com um estilo ousado, que tem como influencia principal o rock, Roberta gosta de usar algumas pecas grunge, equilibradas com shortinhos e saias mais femininas para deixar seu look ainda mais fashion! Pecas mais marcantes do estilo da Roberta: cintos e sapatos com tachas e spikes, short + meia-calca, leggings e muitas pulseiras!O que nao podem faltar na hora de compor o visual da personagem: o toque grunge das t-shirts, camisas xadrez e do jeans rasgado, contrastando com o lado feminino e fashion dos brilhos e paetes!Na hora de apostar nos acessorios, Roberta prefere as faixas no cabelo, cintos de tachas, polainas, luvas, muitos aneis e pulseiras, e colares.3Ao contrario da maioria dos alunos do Elite Way, Carla Ferrer e uma das poucas pessoas que nao tem muito dinheiro e e bolsista do colegio. A adolescente, interpretada por Mel Fronckowiak, enfrenta serios problemas de auto estima, e sofre de bulimia e anorexia!Apesar de ser timida, Carla e meiga e doce, e chama atencao pelo seu estilo boho de se vestir, com cores alegres e muitos acessorios!Na hora de se vestir, Carla e adepta de um estilo mais descontraido, e sabe misturar pecas hippies com pecas mais atuais, deixando o look bem moderno! As cores sao parte importante de sua producao, e estao sempre presentes nas roupas ou nos acessorios!Pecas mais importantes do estilo da Carla: headband, muitas pulseiras, sandalias rasteiras, bota cowboy e comprimentos mini. O que nao pode faltar na hora de compor o visual da personagem: o toque boho das pecas coloridas e estampadas, e das sandalias baixas e botas cowboys, e tons mais alegres e modernos como o neon.
Oiii meninas....Existe coisa vintage e fofaa do que os poas?? Surgiram na epoca d os anos 50, e sao super tendencia ate os dias atuais!! Presentes em pecas como vestidos, blazers, bolsas, sapatos, blusas, meias, calcas, saias, oculos, tenis, casacos e outros, ela esta de volta dando um ar bem retro aos looks.Xadrez, listras, pied de poule (pe de galinha) e poas estao entre as estampas mais classicas do mundo: aquele tipo de padronagem que conquista facilmente ate as pessoas mais fieis aos tecidos lisos.Entre elas, a gente vem notando uma aparicao mais frequente do poa: aquelas bolinhas (ou bolonas) que deram as caras durante as colecoes resort de 2010 e vieram com tudo no inverno deste ano.Poa e classico, e lindo e e uma das estampas mais faceis de coordenar com outras estampas, sendo um otimo comeco para quem ainda tem medo de pesar na mao.A mensagem mais forte do poa e a de delicadeza, estilo antiguinho e feminilidade, remetendo a um estilo vovo.mais meninas! quem quiser usar a tendencia fugindo dessa mensagem original, deve balancear com pecas mais joviais, como shortinho jeans, tenis, cabelo preso de um jeito calculadamente baguncado, vestido curto ou acessorios divertidos.A propria estampa de bolinha pode ficar mais ou menos jovial, a depender do nivel de contraste entre o fundo e os detalhes. Dentro dessa logica, bolinha preta em fundo branco seria o mais vovo possivel enquanto misturas com cores mais vivas e contrastantes fugiriam um pouco do envelhecimento precoce.OK! Garotos lindas do meu coracao!Espero que gostem.. BEIJOS VOCE USARIA ?Oii meninas! hoje vou falar um pouco para voces, sobre a nova tendencia para o verao 2012.A mistura de tons bem vibrantes vai ser a tendencia do verao 2012, mais conhecido como color blocking, que vem com tudo.Mas o que e a moda collor blocking? E simplismente uma mistura de cores em todas as pecas do look, seja ela casaco, calca, vestido, e ate em acessorios como bolsas, sapatos ..Como o proprio nome ja diz, bola de cores. Vale usar azul, vermelho, roxo, verde, rosa, amarelo, laranja e turquesa, em um so look. Eu particulamente acho super legal, mais tem muitas meninas que nem pensan em usar, pelo fato de que o look seja muitoo colorido , as cores podem ser vibrantes ou nao. Depende, principalmente do estilo de cada pessoa.A tendencia de usar looks com "blocos de cores" e perigosa, mas pode ser muito divertida. Inspire-se nas producoes das famosas!Elas ficaram super estilosas, adoreiii.. Acho que vou adotar essa nova tendencia. E e isso meninas voces gostaram? eu sim rsBeijoss Oiii amores..A moda sempre passar por varias mudancas, mais agora vamos valar das mudancas da PRIMAVERA E VERAO 2012, que esta vindo abalandooo os coracaes da meninas!A principal promessa das novas tendencias para primavera/verao 2012 prometem agradar muitas mulheres, pois as cores mais fortes farao parte do guarda roupa feminino, tais cores sao conhecidas ainda como citricas, como e o caso do laranja, rosas e verdes nas tonalidades de neon. As cores neutras dificilmente saem de mota, elas tambem estarao em alta com o nude,