Diminuicao % sobre o Salario Tipo de MudancaGrupo A Obrigacoes SociaisFGTS 4,0( atual 8,0 4,0 proposto) Diminuicao da aliquotaSalario Educacao 2,50 Despesa para o governoSESI/SESC/SEST 1,50 Despesa para o governoSENAI/SENAC/SENAT 1,00 Despesa para o governoSEBRAE 0,60 Despesa para o governoINCRA 0,20 Despesa para o governoGrupo B Tempo nao Trabalhado IAviso Previo 1,32 ExtincaoGrupo C Tempo nao Trabalhado IIDespesa de Rescisao Contratual 1,61(50% x 3,21) *2 Diminuicao do FGTSGrupo D Incidencias CumulativasIncidencia Cumulativa Grupo A/B 2,20 (6,79 4,59) *3 Diminuicao de A e BIncidencia do FGTS s/13o sal. 0,39(0,78 x 50%) Diminuicao do FGTSTOTAL GERAL 15,32*1 A rescisao contratual e paga atraves da multa sobre o valor depositado no FGTS, logo se ha reducao de 50% na aliquota de FGTS (4 = 50% x 8,0), tambem se reduzira em 50% o valor da multa rescisoria. Assim, 50% (reducao da aliquota do FGTS) x 3,21 (despesas de empresas com rescisao na tabela 1) = 1,6.*2 6,79 (incidencia atual) 4,59 (incidencia cumulativa com a diminuicao de obrigacoes sociais e tempo nao trabalhado) = 2,20.Com a reducao teremos uma nova situacao no Brasil. Veja a tabela a seguir com os encargos trabalhistas apos as diminuicoes propostas: Tabela 4. Despesas de Contratacao com a reducao de encargos proposta(Horistas)Tipos de Despesas % sobre o SalarioGrupo A Obrigacoes SociaisPrevidencia Social 20,00FGTS 4,00Acidentes do Trabalho (media) 2,00Subtotal A 26,00Grupo B Tempo nao Trabalhado IFerias 12,38Abono de Ferias 1,03Feriados 3,71Auxilio Enfermidade 0,55Subtotal B 17,67Grupo C Tempo nao Trabalhado II13o Salario 9,28Despesa de Rescisao Contratual 1,60Subtotal C 10,88Grupo D Incidencias CumulativasIncidencia Cumulativa Grupo A/Grupo B 4,59Incidencia do FGTS s/13o sal. 0,39Subtotal D 4,98TOTAL GERAL 59,53A diminuicao sera custeada atraves de um pacto social onde governo, empregadores e trabalhadores irao colaborar. Com a queda dos encargos de 74,85% para 59,53% do salario, teremos uma reducao de 15,32% e uma reducao dos custos totais do trabalho(salario + encargos) da ordem de 8,76%(15,32/174,85). Dos 8,76% de reducao, 4,33% vao ser custeados pelo governo e 4,43% pelos trabalhadores. A reducao de jornada de trabalho de 44 horas para 38 horas semanais representa uma diminuicao de 13,64% das horas trabalhadas. Entao os empregadores vao ter que arcar com a diferenca de 13,64 8,76(reducao de custos) = 4,88%. Com a reforma trabalhista a perda dos empregadores vai ser compensada pelo aumento de produtividade media por hora dos trabalhadores, ja que as ultimas horas da jornada que vao ser extintas sao as menos produtivas. A perda do governo vai ser compensada pelo aumento da produtividade das horas trabalhadas e pela contribuicao para Previdencia Social dos novos empregos gerados pela diminuicao de jornada. Os trabalhadores nao perderao nenhum centavo de salario nominal, diminuirao a jornada de trabalho, alem de serem gerados 4,2 milhoes de empregos.A ultima parte a ser comentada e a Jornada de Qualificacao. A proposta consiste em uma jornada alternativa de ate 6 horas semanais (alem das 38 horas) onde o empregado, a criterio do empregador, participa de curso ou programa de qualificacao profissional. No artigo 476 A da CLT se estabelece a hipotese de suspensao dos efeitos do contrato de trabalho por um periodo minimo de dois