radical, nao apenas por questoes humanitarias, mas tambem por por sabermos que hoje existem metodos alternativas muito mais precisos e sofisticados de pesquisa e ensino que mostram ser totalmente desnecessario o uso de qualquer animal em laboratorios e experimentos __ a sociedade brasileira constata, horrorizada que mesmo dentro da legislacao vigente, criada a partir da Lei Arouca, uma serie de abusos e praticas viciosas e irregulares de experimentacao animal vem ocorrendo em diversas instituicoes de ensino brasileiras, o que so contribui para denegrir a autoridade e imagem do CONCEA, bem como dos poderes policiais e juridicos do Estado, indispensaveis a conducao integra da vida social no pais.Nossa Constituicao e muita clara em seu artigo 225, paragrafo 1o, inciso VII, ao definir como uma atribuicao do Estado o combate aos maus-tratos e a crueldade impostos aos animais.Como precedentes legais, existe a acao civil publica movida pelo Ministerio Publico do Parana, iniciada em 07 de outubro de 2011, contra a experimentacao animal na UEM (Universidade Estadual de Maringa):http://www.mp.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1Bem como a liminar do Juiz Siladelfo Rodrigues da Silva, da 5a vara civel de Maringa, do ultimo dia 17 de outubro de 2011, de n. 0025709-82.2011.8.16.0017Tais fatos constituem um PRECEDENTE LEGAL, para o qual peco que concedam a devida atencao. Instruindo o processo do Ministerio Publico do Parana e a liminar da 5a vara civel de Maringa, esta o parecer oficial do CRMV da regiao, emitido apos visita de inspecao feita ao bioterio da UEM, que apontou para uma serie de irregularidades nos procedimentos adotados na instituicao (relativos a protocolos basicos de anestesiologia, anestesia, condicoes de vida dos animais, falta de higiene, falta de cumprimento de criterios sanitarios, situacao de panico e pavor dos animais mantidos no local etc.)Tais fatos, lamentaveis, evidenciam ainda a insuficiencia e falta de criterios da fiscalizacao por parte do CONCEA, orgao ligado ao Ministerio de Ciencia e Tecnologia, responsavel pela suposta autorizacao de projetos de pesquisa envolvendo animais. Chegou ao nosso conhecimento, a denuncia de uma impensavel situacao de ilegalidade com que sao conduzidos "experimentos" em animais na Universidade Federal de Goias.Entre as denuncias recebidas, esta o projeto de pesquisa coordenado pela Profa. Rosangela de Oliveira Alves Carvalho. Em pesquisas realizadas na web, foi possivel encontrar alguns artigos da professora Rosangela e perceber que quantidades significativas de sangue sao retiradas dos caes. Alem disso, as informacoes disponiveis sobre o procedimento experimental sao muito escassas, pois a professora mantem sigilo acerca de tal procedimento.Uma voluntaria, em ligacao feita recentemente ao CONCEA, recebeu a informacao de que sequer o projeto esta cadastrado no comite de etica (e notem bem, a professora Rosangela e membro do tal comite que, pelo que sabemos. portanto, nao cumpre de forma alguma com suas atribuicoes).Em funcao das denuncias recebidas, estima-se que ha cerca de vinte caes da raca beagle utilizados em experimentos com drogas para problemas cardiacos na Escola de Veterinaria e Zootecnia da UFG.Estes caes recebem doses via oral de drogas experimentais e estao sempre estressados. As baias dos beagles tem menos da metade do tamanho das baias dos beagles da UEM , nao possuem piso (sao