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poder dos medicos e biologos, e instaura um dominio da tecnica sobre a origem e a destinaco da pessoa humana. Tal relaco de dominaco e por si contraria a dignidade e a igualdade que devem ser comuns aos pais e aos filhos". "A procriaco e moralmente privada de sua perfeico propria quando nao e querida como o fruto do ato conjugal, isto e, do gesto especifico da uniao dos esposos... Somente o respeito ao vinculo que existe entre os significados do ato conjugal e o respeito pela unidade do ser humano permite uma procriaco de acordo com a dignidade da pessoa." 2378 O filho nao e algo devido, mas um dom. O "dom mais excelente do matrimonio" e uma pessoa humana. O filho nao pode ser considerado corno objeto de propriedade, a que conduziria o reconhecimento de um pretenso "direito ao filho". Nesse campo, somente o filho possui verdadeiros direitos: o "de ser o fruto do ato especifico do amor conjugal de seus pais, e tambem o direito de ser respeitado como pessoa desde o momento de sua concepco. 2379 O Evangelho mostra que a esterilidade fisica nao e um mal absoluto. Os esposos que, depois de terem esgotado os recursos legitimos da medicina, sofrerem de infertilidade unir-se-ao a Cruz do Senhor, fonte de toda fecundidade espiritual. Podem mostrar sua generosidade adotando criancas desamparadas ou prestando relevantes servicos em favor do proximo. IV. AS OFENSAS A DIGNIDADE DO MATRIMONIO 2380 O adulterio. Esta palavra designa a infidelidade conjugal. Quando dois parceiros, dos quais ao menos um e casado, estabelecem entre si uma relaco sexual, mesmo efemera, cometem adulterio. Cristo condena o adulterio mesmo de simples desejo . O sexto mandamento e o Novo Testamento proscrevem absolutamente o adulterio . Os profetas denunciam sua gravidade. Veem no adulterio a figura do pecado de idolatria . 2381 O adulterio e uma injustica. Quem o comete falta com seus compromissos. Fere o sinal da Alianca que e o vinculo matrimonial, lesa o direito do outro conjuge e prejudica a instituico do casamento, violando o contrato que o fundamenta. Compromete o bem da geraco humana e dos filhos, que tem necessidade da uniao estavel dos pais. O DIVORCIO 2382 O Senhor Jesus insistiu na intenco original do Criador, que queria um casamento indissoluvel. Ab-roga as tolerancias que se tinham introduzido na Lei antiga. Entre batizados, o matrimonio ratificado e consumado nao pode ser dissolvido por nenhum poder humano nem por nenhuma causa, exceto a morte". 2383 A separaco dos esposos com a manutenco do vinculo matrimonial pode ser legitima em certos casos previstos pelo Direito canonico (cf. CIC, can. 1151-1155). Se o divorcio civil for a unica maneira possivel de garantir certos direitos legitimos, o cuidado dos filhos ou a defesa do patrimonio, pode ser tolerado sem constituir uma falta moral. 2384 O divorcio e uma ofensa grave a lei natural. Pretende romper o contrato livremente consentido pelos esposos de viver um com o outro ate a morte. O divorcio lesa a Alianca de salvaco da qual o matrimonio sacramental e o sinal. O fato de
contrair nova uniao, mesmo que reconhecida pela lei civil, aumenta a gravidade da ruptura; o conjuge recasado passa a encontrar -se em situaco de adulterio publico e permanente: Se o marido, depois de se separar de sua mulher, se aproximar de outra mulher, se torna adultero, porque faz essa mulher cometer adulterio; e a mulher que habita com ele e adultera, porque atraiu a si o marido de outra. 2385 O carater imoral do divorcio deriva tambem da desordem que introduz na celula familiar e na sociedade. Esta desordem acarreta graves danos: para o conjuge que fica abandonado; para os filhos, traumatizados pela separaco dos pais, e muitas vezes disputados entre eles (cada um dos conjuges querendo os filhos para si); e seu efeito de contagio, que faz dele urna verdadeira praga social. 2386 Pode acontecer que um dos conjuges seja a vitima inocente do divorcio decidido pela lei civil; neste caso, ele nao viola o preceito moral. Existe uma diferenca consideravel entre o conjuge que se esforcou sinceramente por ser fiel ao sacramento do Matrimonio e se ve injustamente abandonado e aquele que, por uma falta grave de sua parte, destroi um casamento canonicamente valido. OUTRAS OFENSAS A DIGNIDADE DO CASAMENTO 2387 E compreensivel o drama de quem, desejoso de se converter ao Evangelho, se ve obrigado a repudiar uma ou varias mulheres com as quais viveu anos de vida conjugal. Contudo, a poligamia nao se coaduna com a lei moral. "Opoe-se radicalmente a comunhao conjugal, pois nega diretamente o plano de Deus tal como nos foi revelado nas origens, porque contraria a igual dignidade pessoal entre o homem e a mulher, que no matrimonio se doam com um amor total e por isso mesmo unico e exclusivo." O cristao que foi poligamo esta gravemente obrigado por justica a honrar as obrigaces contraidas para com as suas antigas mulheres, bem como para com os filhos. 2388 O incesto designa relaces intimas entre parentes ou pessoas afins, em grau que proiba entre eles o casamento . S. Paulo estigmatiza esta falta particularmente grave: "E geral ouvir-se falar de mau comportamento entre vos... um dentre vos vive com a mulher de seu pai... E preciso que, em nome Senhor Jesus... entreguemos tal homem a Satanas para a perda de sua carne..." (1 Cor 5,1.3-5). O incesto corrompe as relaces familiares e indica como que uma regressao a animalidade. 2389 Podemos ligar ao incesto os abusos sexuais perpetrados por adultos contra criancas ou adolescentes confiados a sua guarda. A falta e acrescida, entao, de um dano escandaloso causado a integridade fisica e moral dos jovens, que ficarao marcados por toda a vida, e de uma violaco da responsabilidade educativa. 2390 Existe uniao livre quando o homem e a mulher se recusam a dar uma forma juridica e publica a uma ligaco que implica intimidade sexual. A expressao e enganosa: com efeito, que significado pode ter uma uniao na qual as pessoas nao se comprometem mutuamente e revelam, assim, uma falta de confianca na outra, em si mesma ou no futuro? A expressao abrange situaces
diferentes: concubinato, recusa do casamento enquanto tal, incapacidade de assumir compromissos a longo prazo. Todas essas situaces ofendem a dignidade do matrimonio, destroem a propria ideia da familia, enfraquecem o sentido da fidelidade. Sao contrarias a lei moral. O ato sexual deve ocorrer exclusivamente no casamento; fora dele, e sempre um pecado grave e exclui da comunhao sacramental. 2391 Muitos reclamam hoje uma especie de "direito a experiencia" quando ha intenco de se casar. Qualquer que seja a firmeza do proposito dos que se envolvem em relaces sexuais prematuras, "estas nao permitem garantir em sua sinceridade e fidelidade a relaco inter-pessoal de um homem e uma mulher e, principalmente, protege-los contra as fantasias e os caprichos". A uniao carnal nao e moralmente legitima, a nao ser quando se instaura uma comunidade de vida definitiva entre o homem e a mulher. O amor humano nao tolera a "experiencia". Ele exige urna doaco total e definitiva das pessoas entre si . RESUMINDO 2392 "O amor e a vocaco fundamental e originaria do ser humano ." 2393 Ao criar o ser humano, homem e mulher, Deus da a dignidade pessoal de uma maneira igual a ambos. Cada um, homem e mulher, deve chegar a reconhecer e aceitar sua identidade sexual. 2394 Cristo e o modelo da castidade. Todo batizado e chamado a levar uma vida casta, cada um segundo seu estado de vida proprio. 2395 A castidade significa a integraco da sexualidade na pessoa. Inclui a aprendizagem do dominio pessoal. 2396 Entre os pecados gravemente contrarios a castidade e preciso citar a masturbaco, a fornicaco, a pornografia e as praticas homossexuais. 2397 A alianca que os esposos contrairam livremente implica um amor fiel. Impoe-lhes a obrigaco de guardar seu casamento indissoluvel. 2398 A fecundidade e um bem, um dom, um fim do casamento. Dando a vida, os esposos participam da paternidade de Deus. 2399 A regulaco da natalidade representa um dos aspectos da paternidade e da maternidade responsaveis. A legitimidade das intences dos esposos nao justifica o recurso a meios moralmente inadmissiveis (por exemplo, a esterilizaco direta ou a contracepco). 2400 O adulterio e o divorcio, a poligamia e a uniao livre sao ofensas graves a dignidade do casamento. ARTIGO 7 O SETIMO MANDAMENTO Nao roubaras (Ex 20,15; Cf Dt 5,19). NAO ROUBARAS (Mt 19,18). 2401 O setimo mandamento proibe tomar ou reter injustamente os bens do proximo ou lesa-lo, de qualquer modo, nos mesmos bens. Prescreve a justica e a caridade na gestao dos bens terrestres e dos frutos do trabalho dos homens. Exige, em vista do bem comum, o respeito a destinaco universal dos bens e ao direito de propriedade privada. A vida crista procura ordenar para Deus e para a caridade fraterna os bens deste mundo. I. A DESTINACO UNIVERSAL E A PROPRIEDADE PRIVADA DOS BENS 2402 No comeco, Deus confiou a terra e seus recursos a administraco comum da humanidade, para que cuidasse dela, a dominasse por seu trabalho e dela desfrutasse . Os bens da criaco sao destinados a todo o genero humano. A terra esta, contudo, repartida entre os
homens para garantir a seguranca de sua vida, exposta a penuria e ameacada pela violencia. A apropriaco dos bens e legitima para garantir a liberdade e a dignidade das pessoas, para ajudar cada um a prover suas necessidades fundamentais e as daqueles de quem esta encarregado. Deve tambem permitir que se manifeste uma solidariedade natural entre os homens. 2403 O direito a propriedade privada, adquirida ou recebida de modo justo, nao abole a doaco original da terra ao conjunto da humanidade. A destinaco universal dos bens continua primordial, mesmo se a promoco do bem comum exige o respeito pela propriedade privada, pelo respectivo direito e exercicio. 2404 Usando aqueles bens, o homem que possui legitimamente as coisas materiais nao as deve ter so como proprias dele, mas tambem como comuns, no sentido de que elas possam ser uteis nao somente a ele, mas tambem aos outros ." A propriedade de um bem faz de seu detentor um administrador da Providencia, para faze-los frutificar e para repartir os beneficios dessa administraco a outros, a seus parentes, em primeiro lugar. 2405 Os bens de produco materiais ou imateriais - como terras ou fabricas, competencias ou profissoes, requerem os cuidados de quem os Possui para que sua fecundidade aproveite ao maior numero possivel. Os detentores dos bens de uso e de consumo devem usa-los com moderaco, reservando a melhor parte ao hospede, ao doente e ao pobre. 2406 A autoridade politica tem o direito e o dever de regulamentar, em funco do bem comum, o exercicio legitimo do direito de propriedade. II. O RESPEITO AS PESSOAS E AOS SEUS BENS 2407 Em materia economica, o respeito a dignidade humana exige a pratica da virtude da temperanca, para moderar o apego aos bens deste mundo; da virtude da justica, para preservar o direitos do proximo e lhe dar o que lhe e devido; e da solidariedade, segundo a regra aurea e segundo a liberalidade do Senhor, que "se fez pobre, embora fosse rico, para nos enriquecer com sua pobreza". O RESPEITO AOS BENS DO OUTRO 2408 O setimo mandamento proibe o roubo, isto e, a usurpaco do bem de outro contra a vontade razoavel do proprietario. Nao ha roubo se o consentimento pode ser presumido ou se recusa e contraria a razao e a destinaco universal dos bem. E o caso da necessidade urgente e evidente. em que o unico meio de acudir as necessidades imediatas e essenciais (ali mento, abrigo, roupa...) e dispor e usar dos bens do outro. 2409 Toda maneira de tomar e de reter injustamente o bem do outro, mesmo que nao contrarie as disposices da lei civil, e contraria ao setimo mandamento. Assim, tambem, reter deliberadamente os bens emprestados ou objetos perdidos, defraudar no comercio, pagar salarios injustos, elevar os precos especulando sobre a ignorancia ou a miseria alheia. Sao ainda moralmente ilicitos a especulaco, pela qual se faz variar artificialmente a avaliaco dos bens, visando levar vantagem em detrimento do outro; a corrupco, pela qual se "compra" o julgamento daqueles que devem tomar decisoes de acordo com o direito; a
INTEGRIDADE DA CRIACO 2415 O setimo manda mento manda respeitar a integridade da criaco. Os animais, como as plantas e os seres inanimados, estao naturalmente destinados ao bem comum da humanidade passada, presente e futura. O uso dos recursos minerais. vegetais e animais do universo nao pode ser separado do respeito pelas exigencias morais. O dominio dado pelo Criador ao homem sobre os seres inanimados e os seres vivos nao e absoluto; e medido por meio da preocupaco pela qualidade de vida do proximo, inclusive das geraces futuras; exige um respeito religioso pela integridade da criaco. 2416 Os animais sao criaturas de Deus, que os envolve com sua solicitude providencial[a23] . Por sua simples existencia, eles o bendizem e lhe dao gloria. Tambem os homens lhes devem carinho. Lembremos com que delicadeza os santos, como S. Francisco de Assis ou S. Filipe de Neri, tratavam os animais. 2417 Deus confiou os animais a administraco daquele que criou a sua imagem. E, portanto, legitimo servir-se dos animais para a alimentaco e a confecco das vest es. Podem ser domesticados, para ajudar o homem em seus trabalhos e lazeres. Os experimentos medicos e cientificos em animais sao praticas moralmente admissiveis, se permanecerem dentro dos limites razoaveis e contribuirem para curar ou salvar vidas humanas. 2418 E contrario a dignidade humana, fazer os animais sofrerem inutilmente e desperdicar suas vidas. E igualmente indigno gastar com eles o que deveria prioritariamente aliviar a miseria dos homens. Pode-se amar os animais, porem nao se deve orientar para eles o afeto devido exclusivamente as pessoas. III. A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA 2419 "A revelaco crista leva a uma compreensao mais profunda das leis da vida social." A Igreja recebe do Evangelho a revelaco plena da verdade do homem. Quando ela cumpre sua missao de anunciar o Evangelho, testemunha ao homem, em nome de Cristo, sua dignidade propria e sua vocaco a comunhao de pessoas, ensina-lhe as exigencias da justica e da paz, de acordo com a sabedoria divina. 2420 A Igreja emite um juizo moral, em materia economica e social, "quando o exigem os direitos fundamentais da pessoa ou a salvaco das almas". Na ordem da moralidade, tem uma missao distinta da missao das autoridades politicas. A Igreja se preocupa com aspectos temporais do bem comum em razao de sua ordenaco ao Sumo Bem, nosso fim ultimo. Procura inspirar as atitudes justas na relaco com os bens terrenos e nas relaces socioeconomicas. 2421 A doutrina social da Igreja se desenvolveu no seculo XIX, por ocasiao do encontro do Evangelho com a sociedade industrial moderna, suas novas estruturas para a produco de bens de consumo, sua nova concepco da sociedade, do Estado e da autoridade, suas novas formas de trabalho e de propriedade. o desenvolvimento da doutrina da Igreja, em materia economica e social, atesta valor o permanente do ensinamento da Igreja e, ao mesmo tempo, o sentido verdadeiro de sua Tradico sempre viva e ativa. 2422 O ensinamento social da Igreja abrange um corpo de doutrina na que se articula a medida que a Igreja interpreta os acontecimentos
ao longo da historia, a luz do conjunto da palavra revelada por Jesus Cristo, com a assistencia do Espirito Santo. Este ensinamento se torna mais aceitavel aos homens de boa vontade quanto mais profundamente inspira a conduta dos fieis. 2423 A doutrina social da Igreja propoe principios de reflexao apresenta criterios de juizo, orienta para a aco. Todo sistema segundo o qual as relaces sociais seriam inteiramente determinadas pelos fatores economicos e contrario a natureza da pessoa humana e de seus atos. 2424 Uma teoria que faz do lucro a regra exclusiva e o fim ultimo da atividade economica e moralmente inaceitavel. O apetite desordenado pelo dinheiro nao deixa de produzir seus efeitos perversos. Ele e uma das causas dos numerosos conflitos que perturbam a ordem social. Um sistema que "sacrifica os direitos fundamentais das pessoas e dos grupos a organizaco coletiva da produco" e contrario a dignidade do homem. Toda pratica que reduz as pessoas a nao serem mais que meros meios que tem em vista o lucro escraviza o homem, conduz a idolatria do dinheiro e contribui para difundir o ateismo. "Nao podeis servir ao mesmo tempo a Deus e ao dinheiro" (Mt 6,24; Lc 16,13). 2425 A Igreja tem rejeitado as ideologias totalitarias e ateias associadas, nos tempos modernos, ao "comunismo" ou ao "socialismo. Alem disso, na pratica do "capitalismo", ela recusou o individualismo e o primado absoluto da lei do mercado sobre o trabalho humano[a40] . A regulamentaco da economia exclusivamente por meio planejamento centralizado perverte na base os vinculos sociais; sua regulamentaco unicamente pela lei do mercado vai contra a justica social, "pois ha muitas necessidades humanas que nao podem atendidas pelo mercado". E preciso preconizar uma regulamentaco racional do mercado e das iniciativas economicas, de acordo com uma justa hierarquia de valores e em vista do bem comum. IV. A ATIVIDADE ECONOMICA E A JUSTICA SOCIAL 2426 O desenvolvimento das atividades economicas e o crescimento da produco estao destinados a servir as necessidades dos seres humanos. A vida economica nao visa somente multiplicar os bens produzidos e aumentar o lucro ou o poder; antes de tudo, ela esta ordenada ao servico das pessoas, do homem em sua totalidade e de toda a comunidade humana. Conduzida segundo seus metodos proprios, a atividade economica deve ser exercida dentro dos limites da ordem moral, segundo a justica social, a fim de corresponder ao plano de Deus acerca do homem. 2427 O trabalho humano procede imediatamente das pessoas criadas a imagem de Deus e chamadas a prolongar, ajudando-se mutuamente, a obra da criaco, dominando a terra. O trabalho e, pois, um dever: "Quem nao quer trabalhar tambem nao ha de comer" (2Ts 3,10. ). O trabalho honra os dons do Criador e os talentos recebidos. Tambem pode ser redentor. Suportando a pena . do trabalho unido a Jesus, o artesao de Nazare e o crucificado do Calvario, o homem colabora de certa maneira com o Filho de Deus em sua obra redentora. Mostra-se discipulo de Cristo carregando a cruz, cada dia, na atividade que e chamado a realizar[a48] . O
de caminhos concretos. Tera sempre em vista o bem comum e se conformara com a mensagem evangelica e com a doutrina da Igreja. Cabe aos fieis leigos "animar as realidades temporais com um zelo cristao e comportar-se como artesaos da paz e da justica". VI . O AMOR AOS POBRES 2443 Deus abencoa aqueles que ajudam os pobres e reprova aqueles que se afastam deles: "Da ao que te pede e nao voltes as costas ao que te pede emprestado" (Mt 5,42). "De graca recebestes, de graca dai" (Mt 10,8). Jesus Cristo reconhecera seus eleitos pelo que tiverem feito pelos pobres. Temos o sinal da presenca de Cristo quando "os pobres sao evangelizados" (Mt 11,53) 2444 "O amor da Igreja pelos pobres... faz parte de sua tradico constante." Inspira-se no Evangelho das bem-aventurancas, na pobreza de Jesus e em sua atenco aos pobres. O amor aos pobres e tambem um dos motivos do dever de trabalhar, "para se ter o que partilhar com quem tiver necessidade. Nao se estende apenas a pobreza material, mas tambem as numerosas formas de pobreza cultural e religiosa. 2445 O amor aos pobres e incompativel com o amor imoderado das riquezas ou o uso egoista delas: Pois bem, agora vos, ricos, chorai e gemei por causa das desgracas que estao para vos sobrevir. Vossa riqueza apodreceu e vossas vestes estao carcomidas pelas tracas. Vosso ouro e vossa prata estao enferrujados, e sua ferrugem testemunhara contra vos e devorara vossas carnes. Entesourastes como que um fogo nos tempos do fim! Lembrai-vos de que o salario, do qual privastes os trabalhadores que ceifaram vossos campos, clama, e os gritos dos ceifeiros chegaram aos ouvidos do Senhor dos exercitos. Viveste faustosamente na terra e vos regalastes; vos vos saciastes no dia matanca. Condenastes o justo e o pusestes a morte: ele nao resiste (Tg 5,1-6). 2446 Sao Joao Crisostomo lembra essa verdade em termos vigorosos: "Nao deixar os pobres participar dos proprios bens e rouba-los e tirar -lhes a vida. Nos nao detemos nossos bens, mas os deles." "E preciso satisfazer acima de tudo as exigencias da justica, para que nao oferecamos como dom da caridade aquilo que ja e devido por justica." Quando damos aos pobres as coisas indispensaveis, nao praticamos com eles grande generosidade pessoal, mas lhes devolvemos o que e deles. Cumprimos um dever de justica e nao tanto um ato de caridade. 2447 As obras de misericordia sao as aces caritativas pelas quais socorremos o proximo em suas necessidades corporais e espirituais. Instruir, aconselhar, consolar, confortar sao obras de misericordia espiritual, como tambem perdoar e suportar com paciencia. As obras de misericordia corporal consistem sobretudo em dar de comer a quem tem fome, dar de beber a quem tem sede, dar moradia aos desabrigados, vestir os maltrapilhos, visitar os doentes e prisioneiros, sepultar os mortos. Dentre esses gestos de misericordia, a esmola dada aos pobres e um dos principais testemunhos da caridade fraterna. E tambem uma pratica de justica que agrada a Deus. Quem tiver duas tunicas, reparta-as com aquele que nao tem, quem tiver o
que comer, faca o mesmo (Lc 3,11). Dai o que tendes em esmola, e tudo ficara puro para vos (Lc 11,41). Se um irmao ou uma irma nao tiverem o que vestir e lhes faltar o necessario para a subsistencia de cada dia, e alguem dentre vos lhes disser "Ide paz, aquecei-vos e saciai-vos, e nao lhes der o necessario para manutenco, que proveito havera nisso? (Tg 2, 15-16[a97] ). 2448 "Sob suas multiplas formas - extrema privaco material, opressao injusta, enfermidades fisicas e psiquicas e, por fim, a morte -, a miseria humana e o sinal manifesto da condico natural da fraqueza em que o homem se encontra apos o primeiro pecado e da necessidade de uma salvaco. E por isso que ela atrai a compaixao de Cristo Salvador, que quis assumi -la sobre si, identificando-se com os 'mais pequeninos entre seus irmaos'. E tambem por isso que todos aqueles que ela atinge sao objeto de um amor preferencial por parte da Igreja, que, desde as suas origens, apesar das falhas de muitos de seus membros, nao deixou nunca de trabalhar por alivia-los, defende-los e liberta-los. Ela o faz por meio de inumeras obras de beneficencia, que continuam a ser, sempre e por toda parte, indispensaveis." 2449 Ja no Antigo Testamento, todas as medidas juridicas (ano de perdao, proibico de emprestimo a juros e da manutenco de penhora, obrigaco do dizimo, pagamento cotidiano ao trabalhador diarista, direito de rebusca nas vinhas e respiga nos campos) sao uma resposta a exortaco do Deuteronomio: "Nunca deixara de haver pobres na terra; e por isso que eu te ordeno: abre a mao em favor de teu irmao que e humilhado e pobre em tua terra" (Dt 15,11). Jesus faz suas essas palavras: "Sempre tereis pobres convosco; mas a mim nem sempre tereis" (Jo 12,8). Dessa forma, ele nao deixa caducar a veemencia dos oraculos antigos contra aqueles que "compram o fraco com prata e o indigente por um par de sandalias..." (Am 8,6), mas Ele nos convida a reconhecer sua presenca nos pobres, que sao seus irmaos: No dia em que sua mae a repreendeu por manter em casa pobres e doentes, Santa Rosa de Lima lhe replicou: "Quando servimos aos pobres e doentes, servimos a Jesus. Nao nos devemos cansar de ajudar o proximo, porque neles e a Jesus que servimos". RESUMINDO 2450 "Nao roubaras" (Dt 5,19). "Nem os ladroes, nem os avarentos... nem os rapinadores herdarao o Reino de Deus" (1 Cor 6,10). 2451 O setimo mandamento prescreve a pratica da justica e da caridade na administraco dos bens terrenos e dos frutos do trabalho dos homens. 2452 Os bens da criaco sao destinados a todo o genero humanos. O direito a propriedade privada nao abole a destinaco universal dos bens. 2453 O setimo mandamento proibe o roubo. O roubo e a usurpaco de um bem de outrem contra a vontade razoavel do proprietario; 2454 Toda forma de apropriaco e uso injusto dos bens de outrem e contraria ao setimo mandamento. A injustica cometida exige reparaco. A justica comutativa exige a restituico