por determinacao da lei ou por vontade das partes.Por vontade das partes questao obrigacionalEx: emprestimo de R$ 10.000,00 a Joao (R$ 5.000,00) e a Maria (R$ 5.000,00); clausula determina que ambos sao devedores entao o bem torna-se indivisivel por questao de direito.e. Secao V - Dos Bens Singulares e ColetivosArt. 89. Sao singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.Art. 90. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes a mesma pessoa, tenham destinacao unitaria. Bem coletivoParagrafo unico. Os bens que formam essa universalidade podem ser objeto de relacoes juridicas proprias.Ex: compra de uma manada de bois coletivo Compra de 100 unidades de bois 100 singularesArt. 91. Constitui universalidade de direito o complexo de relacoes juridicas, de uma pessoa, dotadas de valor economico. Por lei, massa falida, heranca, condominio sao universalidades.2. CAPITULO II - Dos Bens Reciprocamente ConsideradosArt. 92. Principal e o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessorio, aquele cuja existencia supoe a do principal.Ex: Som do carro e acessorio; Motor do carro nao e acessorio porque descaracteriza o bem principal.Parte integranteAcessorios usoPertencas servico aformoseamento14 de agosto de 2007Juri Simulado20 de agosto de 2007Palestra com Aloisio Mercadante Semana de Economia21 de agosto de 2007Art. 93. Sao pertencas os bens que, nao constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao servico ou ao aformoseamento de outro.Pertencas coisa movel que se agrega ao imovel mas continua mantendo a sua individualidade; pertencas podem ser retiradas sem afetar o todo.Parte integrante ex: roda do carro, motor;Nao e valido hoje em dia dizer que: O acessorio segue a sorte do principal. Antes nao havia categorias de acessorios (pertencas e parte integrante).Art. 94. Os negocios juridicos que dizem respeito ao bem principal nao abrangem as pertencas, salvo se o contrario resultar da lei, da manifestacao de vontade, ou das circunstancias do caso.Art. 95. Apesar de ainda nao separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negocio juridico. Natural (bezerros, macas)Fruto artificial (industrial ou artesanal galho com que se faz arco e flecha)Bem Principal civil bens que rendem (aluguel, juros, dividendos) correcao naoProduto - gera prejuizo para o BP.BENFEITORIASArt. 96. As benfeitorias podem ser voluptuarias, uteis ou necessarias. 1o Sao voluptuarias as de mero deleite ou recreio, que nao aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradavel ou sejam de elevado valor. 2o Sao uteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem. 3o Sao necessarias as que tem por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.Art. 97. Nao se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acrescimos sobrevindos ao bem sem a intervencao do proprietario, possuidor ou detentor.I) Proprietario e quem tem o registro da propriedade;II) Possuidor e quem detem a posse da coisa, posse que pode ser direta ou indireta. A posse indireta e exercida quando o proprietario transmite a posse direta;III) Detentor e o que detem a posse sob comando; ex: caseiro.3. CAPITULO III - Dos Bens PublicosArt. 98. Sao publicos os bens do dominio nacional pertencentes as pessoas juridicas de direito