de trabalho35) (ESAF/FISCAL TRABALHO/98) Convencao Coletiva do Trabalho e aquela firmadaentre um (uma)(a) sindicato de trabalhadores e um sindicato de empregadores(b) sindicato de trabalhadores e uma empresa(c) associacao profissional e um estabelecimento de uma empresa(d) grupo de trabalhadores e uma empresa(e) grupo de trabalhadores e um estabelecimento de uma empresa36) (ESAF/FISCAL TRABALHO/98) Os recursos para pagamento do seguro-desempregoprovem da (do)(a) Previdencia Social(b) Fundo de Garantia do Tempo de Servico(c) Fundo de Amparo ao Trabalhador(d) Finsocial(e) Cofins37) (ESAF/FISCAL TRABALHO/98) Nao goza de estabilidade provisoria no emprego o(a)(a) dirigente sindical(b) suplente de cipeiro(c) gestante(d) representante dos trabalhadores no Conselho Nacional da Previdencia Social(e) empregado acidentado38) (ESAF/FISCAL TRABALHO/98) O instrumento normativo da OrganizacaoInternacional do Trabalho que tem por caracteristica elencar as condicoes detrabalho que mereceriam ser adotadas pelo legislador de cada pais membro e a (o)(a) Convencao(b) Recomendacao(c) Resolucao(d) Tratado(e) Acordo39) (AGU/98) Nao se pode dizer que a flexibilizacao das normas trabalhistas(A) consiste na desregulamentacao integral do Direito do Trabalho, passando aspartes diretamente a estabelecer as condicoes de trabalho(B) e admitida, constitucionalmente, apenas para as hipoteses de remuneracao ejornada de trabalho(C) depende de negociacao coletiva(D) supoe reducao dos direitos trabalhistas legalmente assegurados(A) so e possivel atraves de convencoes ou acordos coletivos40) (AGU/98) O contrato de trabalho por prazo determinado e admissivel(A) apenas em atividades de carater transitorio(B) apenas em atividades de carater transitorio, condicionado a autorizacaoprevia em convencao ou acordo coletivo(C) apenas em atividades de carater transitorio, salvo para empresas com menosde 20 (vinte) empregados, que nao estao sujeitas a limitacao celetista(D) em qualquer atividade, desde que autorizado em convencao ou acordo coletivo(E) em qualquer atividade, desde que autorizado em convencao ou acordocoletivo, salvo para empresas com menos de 20 (vinte) empregados, queindependem da referida autorizacao para celebra-lo41) (AGU/98) A terceirizacao e modalidade contratual inadmissivel em nosso ordenamentojuridico quando levada a cabo para(A) locacao permanente de mao-de-obra em atividade-meio da empresa tomadora depessoal(B) locacao permanente de mao-de-obra em atividade-fim da empresa tomadora depessoal(C) locacao permanente de mao-de-obra em atividade-meio de empresa publica(D) prestacao de servicos com pessoal e equipamento proprios da empresaprestadora de servicos, fora do estabelecimento da tomadora dos servicos(E) prestacao de servicos com pessoal e equipamento proprios da empresa prestadorade servicos, dentro do estabelecimento da tomadora dos servicos42) ((AGU/98) So e admissivel a alteracao do contrato de trabalho quando(A) feita de mutuo acordo entre as partes(B) nao seja prejudicial ao empregado(C) feita de mutuo acordo entre as partes e, concomitantemente, nao sejaprejudicial ao empregado(D) autorizada pelo sindicato, em negociacao coletiva, se prejudicial aoempregado(E) autorizada pelo sindicato, mediante homologacao do ajuste, se prejudicialao empregado43) (AGU/98) A contribuicao confederativa e devida(A) por todos os membros da categoria, quando prevista em convencao, acordocoletivo ou sentenca normativa(B) por todos os membros da categoria, desde que autorizada em assembleia geralda categoria(C) apenas pelos associados do sindicato, quando prevista em convencao, acordocoletivo ou sentenca normativa(D) apenas pelos associados do sindicato, desde que autorizada em assembleiageral da categoria(E) apenas pelos associados do sindicato, desde que calcada em negociacaocoletiva44) (CESPE/FISCAL INSS/97) Acerca do direito do trabalhador as ferias, julgueos itens abaixo.(1) O empregado nao tera direito a remuneracao correspondente as feriasproporcionais,