Brasilia, 12 de novembro de 2009 OPINIAO Eleicoes OAB/2009(Pela Humanizacao da OAB) ----------------------------------VASCO VASCONCELOS No proximo dia 16/11 (Segunda-Feira), os advogados irao as urnas para eleger os Presidentes e os Conselheiros das Secionais da OAB de todo o pais. A OAB-DF esta sendo disputada por quatro excelentes causidicos dentre eles o renomado advogado e homem publico, Ibaneis Rocha, apoiado pela atual Presidente da OAB-DF, Dra Estefania Viveiros, que esta realizando um bom trabalho a frente a OAB-DF, e e candidata a uma vaga de Conselheira Federal. Os quatro candidatos sao unanimes em defender o pecaminoso, abusivo, execravel, inconstitucional, famigerado Exame da OAB. A OAB, que se aproveita de governos debeis ao usurpar prerrogativas do MEC, obriga na 2a Fase, de tal exame, a compra de milhoes de livros novos, ou seja sem qualquer anotacao, num verdadeiro mecanismo de exclusao social. Os locais das provas parecem um aeroporto na epoca de fim de ano, congestionados de malas transbordando de livros. Quem lucra e quem perde? Trata-se de exame, putativo, infestado de pegadinhas, feito para reprovacao em massa, tosquiando os bachareis em direito, com altas taxas de inscricoes, R$ 250,00 (RO), jogando ao ostracismo, e ao banimento, cerca de 4,5 milhoes de bachareis devidamente qualificados por universidades reconhecidas e fiscalizadas pelo MEC, desrespeitando a independencia dos poderes. Pouco tempo atras afirmou o Presidente do TJDFT, Lecio Resende: E uma exigencia descabida, restringe o direito de livre exercicio que o titulo universitario habilita. Lembro que OAB nao e universidade e sim orgao de fiscalizacao da profissao, a exemplo do CRM, CRO, CRA, CREA, e nao tem competencia para avaliar ninguem; isso e uma afronta aos art. 5o inciso XIII, art. 205 CF e art. 43. da LDB (Lei no 9.394/96), a educacao superior tem por finalidade: (...) II formar diplomados nas diferentes areas de conhecimento, aptos para insercao em setores profissionais. (grifei). E o pior de tudo, os bachareis em direito nao tem a quem recorrer, haja vista que a Une tambem esta prostrada, e o MEC, ao inves de ter pulso forte, se humilha vergonhosamente como um avestruz e ainda tem a petulancia e desfacatez de parabenizar a OAB por essa excrescencia. E muita pusilanimidade e permissividade. Faco um alerta ao Egregio Supremo Tribunal Federal STF; vejo com preocupacao entidades se aproveitarem da debilidade do Estado, para impor suas vontades, sob o falso argumento que e para proteger a sociedade. No Acre os indigenas criaram a Policia Indigena; nos grandes centros urbanos a milicia armada esta tomando conta da seguranca publica, e pasmem, ate a Colenda OAB, na contramao da historia, de olhos gordos no lucro facil, se aproveita da fraqueza do MEC, para impor o seu famigerado Exame da OAB, afrontando a Constituicao Federal e ao Estado de direito Esta provado que o exame da OAB nao qualifica ninguem. No dizer de Jose Afonso Silva, "atribuir a qualquer dos poderes atribuicoes que a Constituicao so outorga a outro, importara tendencia a abolir o principio da separacao de poderes" (Curso de direito constitucional positivo, 23a Ed. Malheiro SP, p. 67). Por fim deixo aos