Hoje, tenho eu a impressao de que o "cidadao comum e branco" e agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislacao infraconstitucional, a favor de outros cidadaos, desde que sejam indios, afro-descendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possiveis preconceitos.Assim e que, se um branco, um indio ou um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco sera excluido, de imediato, a favor de um deles. Em igualdade de condicoes, o branco e um cidadao inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.Os indios, que pela Constituicao (art. 231) so deveriam ter direito as terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhao de indios brasileiros - nao contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados tambem - passaram a ser donos de 15% do territorio nacional, enquanto os outros 183 milhoes de habitantes dispoem apenas de 85% dele. Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros nao indios foram discriminados.Aos "quilombolas", que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e nao os afro-descendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, tambem, parcela de territorio consideravelmente maior do que a Constituicao permite (art. 68 ADCT), em clara discriminacao ao cidadao que nao se enquadra nesse onceito.Os homossexuais obtiveram, do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro publico, para realcar as suas tendencias, algo que um cidadao comum jamais conseguiria.Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituicao, vao passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explicito de que o governo considera, mais que legitima, meritoria a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminacao em relacao ao cidadao comum, desempregado, que nao tem este "privilegio", porque cumpre a lei.Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizacoes, pagas pelos contribuintes brasileiros. Esta, hoje, em torno de 4 bilhoes de reais o que e retirado dos pagadores de tributos para "ressarcir" aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.E sao tantas as discriminacoes, que e de se perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3o da Lei Suprema?Como modesto advogado, cidadao comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaco, nesta terra de castas e privilegios.Autor: Ives Gandra da Silva Martins e professor emerito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exercito e presidente do Conselho de Estudos Juridicos da Federacao do Comercio do Estado de Sao PauloMateria postada neste blog em :segunda-feira, 14 de abril de 2008 e reeditada nesta data Campo Grande (MS) - Nesta quarta-feira (22), a cantora Elba Ramalho esta na Cidade Morena participando das atividades que darao continuidade a Semana Nacional da Familia, contra a legalizacao do aborto no Santuario Nossa Senhora do Perpetuo Socorro.De acordo com o padre