Queridos(as) leitores, devido a diversas informacoes desconexas sobre os rumosadministrativos do Municipio de Guarapari, inclusive, atribuidas a membros doPoder Judiciario, que nao podemos afirmar se compreendemos como eles gostariamde ter sido compreendidos, e desejo deste blog valorizar a participacao e ocontrole social, mesmo nao sendo o assunto predominante desta midia, o assuntoeleicoes municipais causa interesse e e importante que se difundam informacoessobre o tema.Entaocom base em minha formacao na area e a atuacao no ultimo pleito do qual toda apopulacao, ao que me parece, saiu derrotada. Farei um esforco em sanar algumasduvidas sobre o que vira pela frente.Esclarecoprimeiramente que nao me encontro envolvido em campanha ou pre-campanha de quemquer que seja, nem politicamente nem profissionalmente, ao menos ate o momento.E prossigo, o fator determinante dos proximos passos e a votacao expressiva queo candidato ate o memento impugnado alcancou.Aposuma longa disputa judicial (da qual participei ativamente inclusive colocandovarias opinioes nas redes sociais) o TSE pacificou os animos afirmando porunanimidade que o entao candidato a prefeito seria inelegivel. Com isso,deflagrou-se um novo questionamento, qual o proximo passo?Poisbem, ja ficou dito que o proximo passo seria a realizacao de novas eleicoes. Jativemos a oportunidade de explicar que: Caso o prefeito impugnado tivesseconquistado menos que 50% dos votos tomaria posse o segundo colocado, noentanto, ele teve mais que 50%, entao segundo uma resolucao do TSE que sebaseia no 224 do Codigo Eleitoral, (embora eu entenda que o legislador nao quisestabelecer isto) o correto e pacificado nos tribunais e a realizacao de novaseleicoes.Assimdiz o dispositivo legal citado: CE 224 Se a nulidade atingir a mais de metadedos votos no Pais nas eleicoes presidenciais, do Estado nas eleicoes federais eestaduais ou do Municipio nas eleicoes municipais, julgar-se-ao prejudicadas asdemais votacoes e o Tribunal marcara dia para nova eleicao dentro do prazo devinte a quarenta dias.Bem entao,pode-se entender que teremos em breve novas eleicoes, e agora as especulacoesse tem concentrado em quando sera o tal breve. E mais uma vez, eu vou um poucocontra a corrente (considero precipitado o posicionamento de alguns orgaos daimprensa, de alguns partidos, e ate de Organizacoes Populares, que tem seadiantado em sugerir uma data para a eleicao), sobre todos esses setores naoposso reclamar, ate porque, todos tem mais do que motivo para se preocupar, mas,nao se podem fazer tais prognosticos com base em informacoes extraoficiais ecom base em sondagens feitas com funcionarios publicos sejam lado escalao queforem.Entaovou levantar alguns fatores determinantes para que se estabeleca uma data paraa realizacao das novas eleicoes. Primeiro o TRE (orgao competente para definira data) precisa ser notificado da decisao, do TSE isso ainda nao aconteceu.Ocorre que Magalhaes apresentou mais um recurso, o RECURSO EXTRAORDINARIO quepode levar a questao a ser discutida pelo STF. Qualquer pessoa ainda quemeramente iniciada nas letras da lei sabe que o recurso passa pelo juizo deadmissibilidade que sera feito pela presidente da coorte que proferiu a decisaoque se pretende atacar pela via recursal.Sobreo referido recurso, conforme o art. 542 2o do Codigo de Processo Civil, nao erecebido em efeito suspensivo, o que nao impede que se pleiteie a aplicacao doreferido efeito caso o dano