BOM DIA MShttp://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/videos/Postado por: Ygor I. Mendes - Destaque do Dia Dia 19 de setembro de 2016 Ray SantosImagem: GoogleCom a certificacao do Ministerio da Saude, as entidades ganham isencao das contribuicoes sociais e podem celebrar, entre outras coisas, convenios com o poder publico com menos burocraciaO Ministerio da Saude concedeu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistencia Social (CEBAS), na area de saude, a 43 Santas Casas e Hospitais Filantropicos distribuidos em 10 estados brasileiros no mes de agosto. Em Mato Grosso do Sul, o municipio de Fatima do Sul foi contemplado com a certificacao para a Sociedade Integrada de Assistencia Social de Fatima do Sul Hospital da Sias. Entre junho e julho, foram 104 entidades beneficiadas em 13 estados do pais. Com o certificado, as entidades ganham a isencao das contribuicoes sociais e podem celebrar, entre outras coisas, convenios com o setor publico com menos burocracia.Estas instituicoes cumpriram os requisitos necessarios a certificacao, oferecendo ao SUS pelo menos 60% de prestacao dos servicos com base nas internacoes hospitalares e atendimento ambulatoriais, alem do cumprimento de metas pre-estabelecidas que melhoram o atendimento a populacao. As portarias que concedem as certificacoes estao disponiveis no Diario Oficial da Uniao (D.O.U).A medida faz parte dos compromissos assumidos pelo ministro da Saude, Ricardo Barros, de qualificar o Sistema Unico de Saude (SUS). Desde o inicio da atual gestao, ha pouco mais de tres meses, foi feita uma forca tarefa para analisar todos os processos que ainda aguardam posicionamento do Ministerio da Saude. De maio a agosto, foram finalizados 470 pedidos, tres vezes mais que o mesmo periodo do ano passado. Ate dezembro deste ano, outros 1.900 processos que aguardam posicionamento da pasta devem ser avaliados, zerando todas as pendencias.Sao medidas necessarias para dar um folego as entidades beneficentes, que desempenham papel relevante para o funcionamento do sistema publico e suplementar de saude no Brasil, correspondendo a cerca de 60% das internacoes de media e alta complexidade atualmente, destacou o ministro da Saude, Ricardo Barros.Outro apoio que sera dado a essas unidades e o novo acordo com a Caixa Economica Federal, que amplia o prazo de pagamento das Operacoes de Credito das entidades filantropicas para ate 120 meses e com ate 6 meses de carencia. Antes, o limite era de 60 meses. Dessa forma, as organizacoes conseguem antecipar os recursos a receber do Ministerio da Saude referentes aos servicos ambulatoriais e internacoes hospitalares prestados ao SUS. Alem disso, o credito fica limitado a margem financeira disponivel para cada instituicao, nao podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos ultimos 12 meses junto ao SUS. Antes, essa porcentagem estava limitada em 30%.O Governo Federal tambem esta investindo na insercao de acoes prioritarias de saude no conjunto de criterios para a comprovacao da prestacao de servicos ao SUS para certificar as entidades beneficentes. No ambito do SUS, o setor filantropico e ainda mais importante, uma vez que executa o maior quantitativo de cirurgias oncologicas, neurologicas e transplantes. Dessa forma, as santas casas e hospitais filantropicos fortalecem o sistema e passam a oferecer servicos publicos de qualidade, melhorando