Defensoria Publica da Uniao adere a campanha Igualdade Racial e pra ValerData: 04/08/2011A proposta faz parte de uma serie de iniciativas de um acordo de cooperacao que ampliara a parceria ja existente entre os dois orgaos federais.Intensificar a assistencia integral e gratuita da Defensoria Publica da Uniao (DPU) as comunidades tradicionais. Os procedimentos a serem adotados para o alcance dessa meta foram abordados em reuniao entre representantes da DPU e da Secretaria de Politicas de Promocao da Igualdade Racial (Seppir) em reuniao no dia 01 desse mes. A proposta faz parte de uma serie de iniciativas de um acordo de cooperacao que ampliara a parceria ja existente entre os dois orgaos federais.Estamos discutindo uma cooperacao que incorpora outras linhas de acao pela promocao da igualdade racial, no ambito do Ano Internacional dos Afrodescendentes e da campanha Igualdade Racial e pra Valer, destacou a titular da Secretaria de Comunidades Tradicionais da Seppir, Ivonete Carvalho. Ela lembrou que a articulacao que ja vigora desde 2009, entre a Seppir e a Escola Superior da Defensoria Publica da Uniao (ESDPU), voltada para a capacitacao dos profissionais da DPU.A reuniao possibilitou tambem a criacao de um Grupo de Trabalho, formado por tecnicos indicados pela Seppir e pela DPU, visando a elaboracao de material impresso para orientacao das politicas e acoes ligadas ao Programa Brasil Quilombola (PBQ). As publicacoes terao como publico alvo gestores estaduais e municipais, defensores publicos federais e estaduais, e as comunidades tradicionais.A proposta e elaborar cartilhas que, passo a passo, esclarecam as condicoes para os quilombolas acessarem os servicos judicializados da Defensoria Publica da Uniao e dos Estados, explicou a assessora tecnica da DPU, Alda Carvalho. A gestora disse ainda que uma outra cartilha, dirigida aos defensores da Uniao e dos Estados, tambem ajudara no atendimento as comunidades tradicionais.Alem da assistencia juridica gratuita, os gestores discutiram a realizacao da 4a Capacitacao dos Defensores Publicos Federais e Estaduais e o intercambio de informacoes entre a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial e a congenere da DPU. De acordo com o ouvidor da Seppir, Carlos Alberto Junior, a parceria facilitara a atuacao dos dois orgaos em casos de discriminacao racial, a partir da definicao de um padrao de atuacao e de encaminhamento de denuncias.Tambem participaram da reuniao a gerente do PBQ, Leonor Franco de Araujo, o diretor Geral da Escola da Defensoria Publica da Uniao, Holden Macedo da Silva, e o coordenador Geral da ESDPU, Osman Alvares dos Prazeres.FONTE: Coordenacao de Comunicacao SEPPIR 16 e 17 de Agosto de 2011Primeiro dia 17hs - Credenciamento18hs - Cerimonia de Abertura Hino Nacional e Cancao do Amapa Composicao da mesa de Abertura Governador do Estado do Amapa Camilo Capiberibe Vice Governadora do Amapa Doralice Nascimento; Deputada Estadual Cristina Almeida; Ministerio da Saude Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites; Secretaria Extraordinaria de Politicas para os Afrodescendentes SEAFRO; Secretario de Estado da Saude SESA; Coordenadoria de Vigilancia e Saude CVS; Departamento Estadual de DST/AIDS e Hepatites; Conselho Estadual de Saude CES; Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial COMIR; 19:15 Lancamento do Projeto: AFROAIDS Banco de Preservativo da Populacao Negra e Quilombola do Amapa