CNJ lanca versao nacional do processo eletronicoO ministro Cezar Peluso, presidente do Conselho Nacional de Justica, anunciara nesta terca-feira (21/6), durante a sessao plenaria do CNJ, que o Processo Judicial Eletronico (PJe) esta a disposicao dos tribunais de todo o pais. O PJe, desenvolvido pelo Conselho em parceria com os tribunais, e um sistema de automacao do Poder Judiciario, que permite eliminar tarefas processuais e agiliza a tramitacao eletronica dos processos judiciais.O anuncio sera feito as 14h, na presenca dos presidentes do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Joao Orestes Dalazen, e do Superior Tribunal de Justica, ministro Ari Pargendler. Cada tribunal recebera um CD com o manual de instrucoes para instalacao e configuracao do sistema. "Esta e a primeira versao nacional do PJe que esta pronta para uso do Judiciario", diz Marivaldo Dantas de Araujo, juiz auxiliar da Presidencia do CNJ, lembrando que o "sistema esta em constante evolucao".A versao a ser lancada na terca-feira ainda nao atende totalmente a Justica criminal. Segundo Marivaldo Dantas, ha algumas ferramentas que podem ser utilizadas pela area criminal, mas ainda faltam ajustes para atender as especificidades do processo criminal. A previsao e que o sistema esteja completo em agosto. Com Informacoes da Agencia CNJ de noticias. Saida antecipadaDOU publica aposentadoria da ministra Ellen GraciePor Rodrigo HaidarComo noticiou a revista Consultor Juridico em primeira mao, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, resolveu se aposentar aos 63 anos. A confirmacao veio nesta segunda-feira (8/8), com a publicacao da saida no Diario Oficial da Uniao. E a presidente Dilma Rousseff quem deve indicar um nome para ocupar a vaga aberta na corte.A sucessao da ministra ja e discutida com vigor em Brasilia. O unico nome masculino a figurar na lista de possiveis sucessores e o ministro Teori Zavascki, que fez carreira no Rio Grande do Sul como a ministra. Entre as mulheres, esta a juiza brasileira do Tribunal Penal Internacional (TPI), Sylvia Steiner. O mandato de Sylvia no TPI terminaria no comeco de 2012. Sua ida para o STF abriria uma vaga no tribunal internacional, que poderia ser ocupada por Ellen Gracie.Ha pelo menos tres anos Ellen Gracie emite sinais de que gostaria de deixar a Corte. Em 2008, tentou ocupar uma das vagas de juiz na Corte Internacional de Justica, em Haia. Mas perdeu a disputa para o brasileiro Antonio Cancado Trindade, que foi nomeado em novembro de 2008.Depois da derrota, a ministra apostou todas as fichas no cargo de juiz do Orgao de Apelacao da Organizacao Mundial de Comercio. Mas tambem perdeu a vaga para o mexicano Ricardo Ramirez. Ministros reclamaram, na ocasiao, que Ellen Gracie diminuia a importancia do Supremo ao trabalhar com a determinacao que trabalhou para deixa-lo. A indicacao de Ramirez tambem foi uma derrota significativa para o Itamaraty.Outro nome cogitado para substituir Ellen e o da procuradora do estado de Sao Paulo e professora da PUC de Sao Paulo e do Parana, Flavia Piovesan. O trabalho consistente da professora na area de Direitos Humanos, alinhado com a jurisprudencia contemporanea do Supremo, e seu principal certificado de habilitacao para a vaga.Ha