Processo n.o 0000/0000Requerente: CIPRIANO DA SILVARequerida: FRENERATA DA SILVAAcao de Exoneracao de pensao alimenticiaVistos etc.Cuida-se de acao de exoneracao de pensao alimenticia, proposta por CIPRIANO DA SILVA, por intermedio de advogado constituido, contra FRENERATA DA SILVA, devidamente qualificados nos autos.Em sintese, aduz o requerente que paga pensao alimenticia a requerida, ex-conjuge, na proporcao de X% de seus rendimentos e o faz, ha mais de vinte anos, por forca de sentenca proferida nos autos da acao de alimentos de n. 0000/00, sendo inclusive descontada em folha de pagamento regularmente.Afirma, porem, que houve alteracao em sua realidade fatica, uma vez constituiu familia com sendo alguns ainda menores de idade, razao pela qual teve seus gastos majorados consideravelmente.Relata que a requerida, apesar de nao possuir vinculo empregaticio, aufere ganhos com [..] a realizacao de atividades de natureza empresarial, entre elas a producao e venda de artesanato em couro emoldurado em sua propria residencia.Por fim, alega tambem que a requerida tem renda mensal proveniente de alugueis com bens deixados por heranca de sua familia, possuindo, portanto, amplas condicoes de prover o proprio sustento, motivo pelo qual nao ha mais razoes para a manutencao do encargo.Ressaltou ainda que as filhas do casal, apesar de maiores de idade, tambem sao sustentadas por este, uma delas atraves de pensao alimenticia (Y%) - deferida nos mesmos autos da mae - e a outra tambem amparada por este, que arca integralmente com seu sustento, com o qual a requerida nao contribui.Pugna, assim, pela extincao da obrigacao, pleiteando, inclusive, a antecipacao dos efeitos da tutela, tendo em vista que a requerida encontra-se apta para os atos da vida civil.A inicial veio instruida com os documentos de fls. 00/00.Tutela antecipada parcialmente concedida as fls. 00/00, na qual foi reduzido o percentual dos alimentos em 50% do que vinha percebendo Audiencia de conciliacao as fl., na qual as partes, apesar de concitadas a transigirem, nao chegaram a um acordo.Contestacao as fls. Replica as fls..Inconformada com a decisao que antecipou os efeitos da tutela antecipada, a requerida interpos agravo de instrumento, consoante copia as fls., para o qual foi concedido efeito suspensivo, conforme se ve as fls..Audiencia de Instrucao e Julgamento as fls., na qual as partes nao chegaram a um acordo, apesar de ofertadas diversas propostas. Em razao de nao mais haver provas a serem produzidas nos autos, foi determinada a abertura de prazo para apresentacao de alegacoes finais (autor as fls. e requerida as fls.).Instada a se manifestar, a representante ministerial se manifestou favoravelmente a procedencia do pedido, consoante se ve em parecer fundamentado de fls.E o relatorio. Decido.Almeja o requerente ver-se exonerado do encargo alimentar que presta a requerida, ex-conjuge, ha vinte anos, alegando para tanto alteracao na realidade fatica de ambas as partes.Com efeito, a exoneracao e a reducao de alimentos sao reguladas, dentre outros dispositivos, pelos artigos 1.694[1], 1o e 1.699[2] do Codigo Civil e desde que atendido o requisito prescrito, qual seja, mudanca na situacao fatica do alimentante e/ ou do alimentado e perfeitamente viavel.Cuida-se do mesmo requisito a ser observado quando da fixacao dos alimentos, denominado de proporcionalidade