e principalmente de Estado. Isso significava que, a cada mudancagovernamental, a politica ia por agua abaixo.Neste contexto, e sem referencial geral,articulado, federativo, Sao Goncalo e a maioria dos municipios brasileirospermaneciam atados ao ja citado balcao: pois como dizem estudiosos da area,nao ter uma politica definida tambem e uma politica.Desta forma, a IV Conferencia Municipal de Culturaalcanca uma dimensao historica, ao apontar a necessidade do municipio pensar emum planejamento cultural, do qual resulta o presente Plano Municipal deCultura/PMC e em sua insercao no Sistema Nacional de Cultura/SNC. Aconsequencia imediata desta adesao e a construcao do seu Sistema Municipal deCultura/SMC, cujo texto esta integralmente disponivel em www.pmculturasg.blogspot.com.Neste novo modelo de politica cultural, nao cabe aopoder publico propor todo o conteudo, assim como sua funcao nao se limita aassinar o cheque apos a negociacao no balcao. O que temos aqui e a propostaconsolidada para o exercicio de uma gestao compartilhada entre poder publico esociedade civil organizada, na qual os dois lados tem responsabilidades edeveres a cumprir.A politica cultural orientada pelo MinC e emimplantacao em Sao Goncalo e tambem chamada pelos gestores e especialistas naarea de CPF, poiso SMC e baseado no tripe ConselhoMunicipal de Cultura, PlanoMunicipal de Cultura e FundoMunicipal de Cultura.O PMC e um documento, um programa, nao de governo,mas de Estado, e o SNC e uma especie de Constituicao Cidada, mas ambos saotambem um processo educativo para o governo municipal, Conselho Municipal deCultura e sociedade civil. A altura em que este plano e apresentado aos demaissegmentos da sociedade civil organizada e a Camara dos Vereadores, avanca-semuito na construcao das ferramentas necessarias a execucao desta politicacultural, em linha com a orientacao do MinC, a saber:1) O CMC, sera reestruturado e fortalecido, em2009, sendo um dos proponentes do PMC e do SMC (junto com a Secretaria deTurismo e Cultura), mas tambem seu realizador e fiscalizador. O Conselho cresceem importancia.2) O PMC define o conceito de politica cultural emcurso em Sao Goncalo, apresenta numeros que justificam do setor no pais e nomunicipio, faz um diagnostico da area cultural no ambito municipal e finalmentepropoe programas e projetos destinados a suprir as necessidades diagnosticadas.3) Os Planos Nacional, Estadual[2] e Municipal de Culturavem consolidar as politicas de Estado, articulando-se com os Sistemas Nacional,Estadual e Municipal, cada elo deve estar bem organizado e posicionado, demaneira que cada um, no seu ambiente geografico e sociopolitico, promova acoesque inter-relacionadas, constituem um todo. Os planos sao tambem a efetivacaodas politicas, os programas e projetos constantes nestes sao a forma de colocarem pratica as concepcoes de politicas culturais defendidas pelos governos esociedade em co-responsabilidade e parceria sem subserviencia ou confusao entreos papeis institucionais de ambos.1.2: Conceito de Politica CulturalA definicao de politicas culturais da Convencao daDiversidade Cultural, da UNESCO, afirma que a Politica Cultural, refere-se as politicase medidas relacionadas a cultura, seja no plano local, regional, nacional ouinternacional, que tenham como foco a cultura como tal, ou cuja finalidade sejaexercer direito sobre as expressoes culturais de individuos, grupos ousociedades, incluindo a criacao, producao, difusao e distribuicao de atividades,bens e servicos culturais e o acesso aos mesmos.Outroautor, Teixeira Coelho, do Observatorio de Politica Cultural, da