A Promotoria de Justica de Defesa da Ordem Urbanistica (Prourb) realiza, entre os dias 16 e 18 de outubro, o simposio "O Direito as Cidades Sustentaveis". O evento conta com o apoio da Fundacao Escola Superior do MPDFT (FESMPDFT), da AMPDFT e da Comissao de Aperfeicoamento de Membros (CAM).O objetivo do simposio e destacar a importancia de normas e principios do direito urbanistico para a garantia da qualidade de vida presente e futura por meio de cidades sustentaveis.Data: de 16 a 18 de outubro de 2013Local: Auditorio Promotor de Justica Andrelino Bento Santos Filho, Eixo Monumental, Praca do Buriti, Lote 2, Sede do MPDFTInscricoes: gratuitas, por meio do e-mail cidadessustentaveis@mpdft.mp.br.Para o publico interno do MPDFT, a inscricao seguira os editais lancados pela Comissao de Aperfeicoamento de Membros (CAM) e pela Secao de Apoio a Capacitacao Interna (Seacin/Didep/DGP).Programacao:Dia 16/10 19hCidade e ConstituicaoAna Maria Duarte Amarante BritoDia 17/10 10hA Cidade para o CidadaoFrederico FlosculoDia 17/10 11hQualidade de Vida Urbana no Seculo XXI Novas ExperienciasPaulo Jose Leite FariasDia 17/10 14h30Cidadania e Meio AmbienteGenebaldo Freire DiasDia 17/10 15h30Planejamento Urbano e SustentabilidadeMonica VerissimoDia 18/10 9hPrincipios de Direito Urbanistico e Qualidade de VidaPaulo Afonso Cavichioli CarmonaDia 18/10 10hMeio Ambiente e SaudeRoberto Carlos BatistaDia 18/10 11hParticipacao da Sociedade Civil no Planejamento das CidadesBenny Schvarsberg A 6a Camara de Coordenacao e Revisao (CCR) do Ministerio Publico Federal realiza audiencia publica para debater a protecao e a promocao dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimonio genetico do Cerrado brasileiro. O evento sera realizado na Comunidade Quilombola do Cedro, no municipio de Mineiros, em Goias, nos dias 11 e 12 de setembro. O evento celebra o Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro), instituido por decreto presidencial em 2003, data em que a sociedade brasileira debate a conservacao do bioma que compoe 22% do territorio nacional e constitui o berco das aguas que alimentam as regioes hidrograficas da Amazonia, do Tocantins/Araguaia, do Sao Francisco, do Paraguai e do Parana, incluindo toda a planicie pantaneira e o Aquifero Guarani. O Cerrado e tambem o berco de comunidades tradicionais que, em uma respeitosa interacao com os recursos naturais da regiao, desenvolveram, ao longo de geracoes, um qualificado saber sobre as diversas formas de vida da savana mais rica do mundo. Segundo o Ministerio do Meio Ambiente, ha no Cerrado "11.627 especies de plantas nativas ja catalogadas. [...] Cerca de 199 especies de mamiferos sao conhecidas, e a rica avifauna compreende cerca de 837 especies. Os numeros de peixes (1200 especies), repteis (180 especies) e anfibios (150 especies) sao elevados. [...] De acordo com estimativas recentes, o Cerrado e o refugio de 13% das borboletas, 35% das abelhas e 23% dos cupins dos tropicos. Alem dos aspectos ambientais, o Cerrado tem grande importancia social. Muitas populacoes sobrevivem de seus recursos naturais, Fonte: http://www.redecerrado.org.br/index.php/sala-de-imprensa/noticias/184-conhecimentos-tradicionais-e-patrimonio-genetico-do-cerrado-serao-temas-de-audiencia-publica AUDIENCIA PUBLICA - CAESBA Administracao Regional do Lago Sul, juntamente com a CAESB convida toda a comunidade do Lago Sul para participar da Audiencia Publica a ser realizada no auditorio desta administracao no dia 31/07/13 das 09:00 as 12:00.Tema: Apresentacao e discussao do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatorio