Publicado por Julio MengueEste artigo visara esclarecer a relacao entre o consumidor e fornecedor de servicosEm nosso cotidiano nos deparamos com milhoes de prestadores de servicos que nos cercam de todos os lados nos oferecendo servicos, sao eles os: Eletricistas, mecanicos, marceneiros, instaladores de moveis, marmoreiros, pedreiros, encanadores e etc.Faca o Curso Nocoes Gerais de DireitoObserve que ao lidar com estes prestadores de servico geralmente nao ha a preocupacao em se estabelecer um contrato de prestacao de servicos, se trata na maior parte das vezes de uma relacao de confianca onde o que vale e a palavra do contratado para com o contratante e por decorrencia disto, por muitas vezes o contratante se sente inibido em solicitar a formalizacao do referido documento por receio de soar desconfiado e, deste modo, levantar suspeitas contra a integridade e honestidade do prestador de servicos.Ora, prevalecendo apenas o avencado verbalmente, sem o respectivo contrato elaborado, resta claro que ao passar do tempo as coisas possam sofrer mudancas repentinas, ou ainda, podera se fazer diferente ante a lembranca de uma conversa ja a um tempo realizada, tendo por consequencia um ambiente nebuloso recoberto por duvidas e execucoes erradas do que fora inicialmente contrato, gerando maior trabalho pelas partes para se comprovar o que fora de fato estabelecido.Faca o Curso Nocoes Gerais de DireitoApos esta breve introducao vejamos o conceito de servico segundo o CDC conforme seu artigo 3 paragrafo 2:Servico e qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneracao, inclusive as de natureza bancaria, financeira, de credito e securitaria, salvo as decorrentes das relacoes de carater trabalhista.Deste modo quando o servico sera viciado? Veja o que define o mesmo dispositivo legal:Art. 20 - O fornecedor de servicos responde pelos vicios de qualidade que os tornem improprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicacoes constantes da oferta ou mensagem publicitaria, podendo o consumidor exigir, alternativamente e a sua escolha:I - a reexecucao dos servicos, sem custo adicional e quando cabivel;II - a restituicao imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuizo de eventuais perdas e danos;III - o abatimento proporcional do preco. 1o A reexecucao dos servicos podera ser confiada a terceiros devidamente capacitados, por conta e risco do fornecedor. 2o Sao improprios os servicos que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que nao atendam as normas regulamentares de prestabilidade.Complementando ainda:Art. 23 - A ignorancia do fornecedor sobre os vicios de qualidade por inadequacao dos produtos e servicos nao o exime de responsabilidadeFaca o Curso Nocoes Gerais de DireitoCabe mencionar neste momento que caso o vicio do servico atinja diretamente o produto ou objeto do qual esta sob seu manto, o fornecedor respondera tambem pelo vicio no produto por inobservancia e independente de culpa, tendo o consumidor alem das opcoes do Art 20 o amparo legal do artigo 18 (se refere aos vicios de produto). Para melhor exemplificar imaginemos:Hipotese 1 - Determinada pessoa A deslocou-se ate um estabelecimento comercial B que vende pedras de granito/marmores para adquirir uma pedra