Centenas de representantes das midias livres comecam a chegar ao Rio de Janeiro para a Cupula dos Povos da Rio+20, evento paralelo a Conferencia da ONU sobre desenvolvimento sustentavel. Trabalharao para difundir a voz dos povos reunidos na Cupula e, em vez de falar em manejo do meio ambiente pelo poder economico, falarao em caminhos para a justica ambiental e social. Essas midias terao uma agenda propria dentro da Cupula, onde se encontrarao para realizar o II Forum Mundial de Midias Livres, alem de cobrir as atividades e os temas da Rio+20.Feministas de todo o mundo levarao a visao das mulheres, segmento que teve sua voz excluida da Historia por seculos, enquanto cuidavam da producao e reproducao da vida. Elas serao protagonistas nesta Cupula pelo direito a informacao e a liberdade de expressao, pelo conhecimento livre e por outra comunicacao que sirva as comunidades, a cultura e a diversidade. Base de todos os movimentos sociais, as mulheres tem mostrado sua forca nas ultimas grandes acoes transformadoras da Historia, seja na Primavera Arabe, nas mobilizacoes europeias ou nas lutas em curso nos paises pobres do sul do planeta.O feminismo sabe que o patriarcado e o machismo sao sustentaculos do capitalismo, assim como a midia oligopolizada que propagandeia os valores que perpetuam a opressao ao feminino. As mulheres compartilham e defendem o bem comum e a liberdade de expressao para todos e todas, nao apenas para as empresas que dominam o setor. Mulher, Midia e Bens comuns e o painel especifico no II FMML, que agora sera na Escola de Comunicacao da UFRJ. Vejam nas materias como as mulheres bem ocupam espacos na comunicacao publica. Teremos nosso espaco na Radio Cupula, e com certeza utilizaremos o Laboratorio de Comunicacao Compartilhada, espaco livre para producao, edicao e publicacao de forma colaborativa. http://medias-libres.rio20.net/pt-br Por Raquel Moreno A comissao de juristas do Senado que discute mudancas ao Codigo Penal aprovou nesta sexta-feira (25/05) proposta que aumenta a quantidade de situacoes em que uma pessoa pode responder na Justica por discriminacao. Pelo texto, podera ser processado quem pratica discriminacao ou preconceito por motivo de genero, identidade ou orientacao sexual e em razao da procedencia regional. Pela legislacao atual, so podem responder a processo judicial quem discrimina outra pessoa por causa da raca, da cor, da etnia, da religiao ou da procedencia nacional. Assim como na legislacao em vigor, que segue a Constituicao Federal, a conduta sera considerada imprescritivel (o discriminado pode processar a qualquer momento), inafiancavel e nao passivel de perdao judicial ou indulto.A comissao manteve para os crimes a mesma pena aplicada hoje pela Lei 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raca ou cor: de dois a cinco anos de prisao. A ideia e incorporar toda essa legislacao ao novo Codigo Penal. A pena para a pratica pode ser aumentada em um terco ate a metade caso a discriminacao tenha sido cometida contra criancas ou adolescentes.No texto apresentado, os juristas decidiram apresentar um rol de condutas que seriam consideradas discriminatorias. Entre elas, impedir o acesso de alguem, devidamente habilitado, a uma reparticao