valor comopagamento.Nos dias de hoje, o normal e quealguem queira comprar um bem (casa ou carro, mais frequentemente) e, nao tendo todoo dinheiro necessario, peca um emprestimo. Como garantia, faz-se a alienacaofiduciaria desse mesmo bem para o banco, que empresta o dinheiro para suacompra. O vendedor recebe o pagamento, o comprador se torna devedor do emprestimoe o banco passa a ter a propriedade provisoria da coisa (diz-se, no Direito,propriedade resoluvel). Pago o emprestimo, extingue-se a propriedade do banco e so entao o comprador se torna proprietario pleno do bem adquirido.Ocorre que, como toda forma degarantia, a alienacao fiduciaria e negocio acessorio, cuja existencia dependedo negocio principal. Por exemplo, nao existe fianca sem que exista,obrigatoriamente, um divida (p.ex., divida de aluguel) que ela garanta. O mesmose da com a alienacao fiduciaria.Isso importa porque, segundo e deconhecimento geral, ha um principio em Direito que diz que o acessorio segue oprincipal. Por esse principio, entendemos que um defeito no negocio principalafetara tambem o negocio acessorio. Por exemplo, sendo nula a obrigacao docontrato de aluguel, sera nula a obrigacao do contrato de fianca.Entretanto, na alienacaofiduciaria surge uma questao relevante: qual dos contratos a alienacaofiduciaria garante? A principio, a resposta seria que garante o contrato deemprestimo entendendo-se que o contrato de compra e o de emprestimo sao duas relacoesjuridicas autonomas entre si.Porem, nos casos quotidianos dealienacao fiduciaria, ha uma estruturatriangular complexa: o consumidor final, querendo adquirir um bem, relaciona-secom o vendedor (compra e venda) e com o banco (emprestimo) ao mesmo tempo e demodo vinculado. A alienacao fiduciaria e garantia do pagamento do emprestimo,claro. Porem, o emprestimo e feito exclusivamente com a finalidade de aquisicaodo bem negociado. Na pratica, os proprios agentes que trabalham para o vendedorsao os mesmos que intermediam a transacao com o banco que emprestara o dinheiro o consumidor/cliente faz tudo na mesma loja vendedora, numa operacao casada.A teoria, entao, denomina essa estrutura de contratos conexos, ou coligados.Dessa forma, embora sejam doiscontratos (compra e emprestimo), na pratica se tem uma estrutura indissociavel:empresta-se somente porque se compra; compra-se somente porque se empresta como dito, fazendo-se ambas as operacoes de modo casado, no mesmoestabelecimento, pelos mesmos prepostos. Dai que e justo reconhecer que aalienacao fiduciaria e garantia e, portanto, contrato acessorio nao somentedo emprestimo, mas dessa estrutura compra/emprestimo como um todo.Como isso, deve-se entender que agarantia (alienacao fiduciaria) podera ser afetada nao apenas por defeitos nonegocio de emprestimo, mas tambem por defeitos no negocio de compra e venda.Assim, deve-se entender que, modo geral, a anulacao da venda gerara anulacao doemprestimo e, por arrastamento, tambem da alienacao fiduciaria (pois oacessorio segue o principal).Neste sentido, o julgado doTJ-SP, de 18 de novembro de 2016 (Apelacao no 0008887-48.2006.8.26.0394, daComarca de Nova Odessa):COMPRA E VENDADE VEICULO. Financiamento. Alienacao fiduciaria em garantia. Anulacao denegocio juridico. Pedido julgado procedente. Apelacao do banco correu.Preliminar de inepcia da peticao inicial afastada. Apelante que estava cientede que o credito concedido se destinava ao financiamento do veiculo adquiridopela corre, tanto que exigiu como garantia a alienacao fiduciaria do bem,permanecendo vinculado, portanto, a eventual desfazimento do negocio principalde compra e venda. O contrato de compra e venda