Provisoria no Brasil, coordenada pelo professor Rogerio Dultra dos Santos, analisou a situacao das prisoes provisorias, que atinge um contingente de cerca de 40% dos habitantes do sistema carcerario, ainda sem decisao definitiva.O que esta pesquisa demonstra, por intermedio de um estudo empirico sobre a duracao da prisao nos crimes de furto, roubo e trafico, e que a-) um expressivo percentual das prisoes em flagrante sao mantidas pelos juizes (convertidas em prisoes preventivas) e b-) a prisao preventiva se estende normalmente por meses e, as vezes, ate por anos.Os numeros sao provenientes de levantamentos realizados em dois Estados (SC e BA) entre os anos de 2008 e 2012, mas e razoavel supor, pelos altos indices de prisao provisoria pais afora, apontados tambem pelo Mapa do Encarceramento, que nao se distingam muito de outras regioes.Computados os tres crimes analisados, a manutencao pelos juizes das prisoes em flagrante foi de 84,1% na Bahia e 87,7% em Santa Catarina; 93,2% nos dois Estados se considerado apenas o trafico de entorpecentes; e atinge 100%, ou seja, todas as prisoes em flagrante apuradas na pesquisa, nos casos de roubo em Santa Catarina.Ha varias outras conclusoes coincidentes entres as pesquisas, como a carencia de assistencia juridica no pais, representada pelo enorme deficit de defensores publicos. Os Estados ainda estao muito distantes da realidade determinada pela emenda constitucional 80, que obriga a presenca de defensor publico em todas as comarcas no prazo de oito anos.Goias, por exemplo, que aparece em branco na pesquisa, pela constituicao tardia da Defensoria, ainda hoje conta com um numero irrisorio de profissionais.O crescimento vertiginoso das prisoes por trafico de entorpecentes (sessenta mil presos a mais nos ultimos sete anos) sem qualquer diminuicao do consumo ou do proprio comercio demonstra o retumbante fracasso da guerra as drogas. E o fato de que quase 20% dos presos tenham recebido penas inferiores a quatro anos pode indicar tambem que as penas alternativas estejam sendo subutilizadas.Fato e que prender nao tem ajudado nada a reduzir o numero de crimes e que a estrategia de enrijecer o direito penal tem se mostrado nao apenas equivocada como sensivelmente prejudicial. Como o crime tambem brota das prisoes, com o fortalecimento das faccoes, o direito penal tem proporcionado na verdade um enorme dano reverso.O Mapa do Encarceramento aponta, ainda, um numero de presos 90% superior ao de vagas nos estabelecimentos penais a superlotacao e uma das causas, do tratamento degradante que a populacao carceraria sofre. Sinal de que a preocupacao com o descumprimento da lei no caso a de execucoes penais- tambem e fortemente seletivo.O quadro em questao, o excesso de prisoes e a forma subumana de suas condicoes, foi inclusive, objeto de uma acao recente movida pelo PSOL junto ao Supremo Tribunal Federal (ADPF 347), buscando a declaracao do estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciario. Parecer do jurista Juarez Tavares (leia aqui) que a municia sugere que as precarias condicoes do carcere deveriam provocar uma reducao drastica das prisoes preventivas e repercutir em abatimento das penas.O mais grave das pesquisas, todavia, e o fato de elas serem completamente ignoradas por