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2016, teve a deferencia e a paciencia de ouvir os apelos das liderancas dos Condominios Horizontais do Distrito Federal.Na ocasiao em que tivemos reunidos no Palacio do Planalto informamos aos assessores da Presidencia da Republica que ainda existem alguns pequenos ajustes que deverao ser feitos na Medida Provisoria no 759/2016, a exemplo da definicao do preco da terra nua, que na visao dos moradores em terras de dominio publico devera ser aquele que consta no artigo 4o, 2o, da Lei Distrital no 954/1995 que dispoe:Art. 4o A avaliacao da terra nua a ser objeto de alienacao sera feita, separadamente, pela TERRACAP e por outra entidade avaliadora integrante da administracao publica, preferencialmente a Caixa Economica Federal, prevalecendo, como preco, a media aritmetica entre os dois laudos, correndo as despesas a conta da primeira. 1o Os custos decorrentes da avaliacao de outra entidade avaliadora que nao a TERRACAP, bem como das custas decorrentes do registro cartorial, serao incorporados ao valor de venda do imovel. 2o Na avaliacao de que trata o caput deste artigo serao desconsideradas as benfeitorias e a valorizacao decorrente de implantacao de infra-estrutura ja realizada.A definicao legal do preco da terra nua nao constou da Medida Provisoria no 759, de 2016, mas, podera ser objeto de emenda parlamentar a ser oferecida por senadores ou deputados e, neste caso, cabera as associacoes de moradores atuarem de forca ativa, junto aos senadores e deputais federais, para a inclusao daquele dispositivo legal que consta no artigo 4o, 2o, da Lei Distrital no 954/95.Por fim, nao poderia deixar de agradecer, tambem, ao combativo jornalista Toni Duarte, editor do Radar DF que nos cedeu este espaco importante, para que pudessemos emitir as nossas primeiras impressoes sobre a eficacia da Medida Provisoria no 759, de 2016, a qual sendo bem aplicada por Administradores Publicos responsaveis, com certeza, brevemente, trara a solucao definitiva para a Regularizacao Fundiaria Urbana de milhares de nucleos habitacionais informais existentes em todo o territorio nacional.Enfim, em um Pais com as dimensoes continentais como e o Brasil, nao se pode e nao deve admitir que agentes publicos continuem, arbitrariamente, atrasando o processo de regularizacao fundiaria com acoes diretas de inconstitucionalidade sem qualquer fundamento juridico serio, a exemplo da ADI-2990-8-DF, julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal porque nao foi para isto que fizeram concurso publico e nao e para isto que a sociedade paga seus polpudos vencimentos.Na oportunidade, quero desejar a todos um Santo Natal e um Ano Novo com a implantacao imediata das regras da MP no 759, de 2016.*Mario Gilberto e advogado/OAB-DF 4.785 FONTE: http://www.radardf.com.br/mario-gilberto-comenta-medida-provisoria-que-ira-regularizar-a-situacao-fundiaria-do-pais-e-do-df/
se atentando da tamanha importancia do colaborador, auxiliar de cartorio, escreventes e registradores, que desempenham sua funcao laboral de atender ao cliente proporcionando-lhes satisfacoes e cordialidades mutuas. E para exemplificar a didatica e clareza do Sr. Rodrigo Isolan, e ainda para que sirva de exemplo e reflexao sobre a postura profissional de cada um de nos, compartilho sua postagem do dia 12/02/2017 no blog https://rodrigoisolan.wordpress.com/ intitulada "Encantando Clientes no Cartorio". Faco grifos ao texto para realcar questoes importantes do dia a dia e chamar a atencao para que reflitam. Espero que facam uma boa leitura. "Encantando Clientes no Cartorio" "Nao e porque o Cartorio e um orgao publico que o cliente nao precisa ser encantando, agradado, atendido da melhor forma possivel, nao e verdade?Todos nos gostamos de ser bem tratados aonde vamos, e como e bom quando somos bem atendidos em um Cartorio.A necessidade de encantar os clientes vem se mostrando cada dia mais importante, haja vista a confianca das pessoas depositadas nesta instituicao.Este encantamento comeca muitas vezes quando o Cartorio busca incessantemente a excelencia de seu atendimento, visando a qualidade dos seus atos praticados, gerando ao cidadao a percepcao de que o valor por ele percebido por um servico e maior do que o valor por ele entregue.Nos Cartorios nao ha diferenciacao dos servicos e precos, somente de qualidade e excelencia de atendimento e assertiva de servicos prestados, necessitando por parte dos colaboradores um esforco muito maior para encantar os clientes, atraves da busca por conhecimento e treinamento constantes.Equipe atenta as necessidades dos clientes e fundamental neste processo.A postura do lider e muito importante, pois e dela que emanam as atitudes da equipe. Irradiar conhecimento de uma forma nao burocratica e de facil entendimento e fundamental para formar seus colaboradores, visando a que eles possam transmitir aos clientes da melhor forma possivel com toda a seguranca e acerto o conhecimento que lhes foi transmitido.Toda a equipe deve estar engajada em encantar o cliente, o pessoal da limpeza, do cafe, do administrativo, do balcao etc. Veja que uma pessoa que nao esteja neste projeto podera estragar tudo o que esta sendo feito por todos.Os colaboradores do Cartorio devem estar dispostos a entrar neste projeto de encantar os clientes, deverao ter autonomia para isso, devem cativar o cliente, atende-lo como gostariam de ser atendidos, mas para isso nao esquecam que o lider nao deve ser diferente. Evitar o amadorismo, nao deixar o cliente esperando, analisar como ele gosta de ser atendido, falar como ele como ele gosta que falem com ele, cuidar com a forma de tratamento, evitar dar informacoes sobre o que nao sabe, sendo assertivo quando transferir o cliente de um colaborador para outro, adaptar sua linguagem a do cliente e essencial, e nao esqueca e voce que deve se adaptar ao cliente nao ele a voce.Encantando os clientes sao eles que propagarao a qualidade dos nossos servicos.Assim, teremos um Cartorio de excelencia na comunidade.
lancamento de ITCMD(deve ser pago em ate 180 dias do obito)Obs.: As CNDs devem ser retiradasna localidade dos imoveis e no ultimo domicilio do falecido.Observacao: Poderao ser exigidos outros documentos para melhor analise elavratura da escritura.6) Do advogado: Procuracao publica caso for representar algum dos herdeiros ou instrumentoparticular desde que reconhecido firma por autenticidade
alegando e assinando tudo o que for necessario com relacao ao referido veiculo; pagando taxas e quaisquer outras despesas legais e exigidas, inclusive para liberacao do veiculo; apresentar documentos e dar as informacoes necessarias, bem como pedir todas as informacoes que julgue necessarias; Conferindo ainda poderes para representa-lo (a) perante o DETRAN - Departamento de transito desta Capital ou fora dela, para o fim especial de vender, ceder, onerar, quitar e transferir, a si proprio, ou a quem o mesmo indicar, pelo preco clausulas e condicoes que ajustar o seguinte veiculo: Marca/modelo: (MARCA E MODELO DO VEICULO), placa: (No DA PLACA), chassi: (No DO CHASSI), ano modelo: (ANO MODELO), ano fabricacao: (ANO FABRICACAO), Codigo Renavam: (No CODIGO RENAVAM). Podendo para tanto dito (a) procurador (a), receber e dar quitacao assinar recibo de transferencia e/ou recibo de compra e venda (DUT), pagar taxas, multas e outros encargos, entregar os documentos do veiculo, apresentar, retirar e assinar os documentos necessarios; representa-lo (a) perante o CIRETRAN, CONTRAN, DNER, Companhias Seguradoras, Inspetoria de Transito, Delegacias de Roubo e Furtos de veiculos, instituicoes financeiras e onde mais for necessario, neles pagando taxas, guias, emolumentos, seguros, premios e reclamar dos indevidos, receber e dar recibos e quitacoes, requerer, apresentar e assinar documentos e papeis, dar informacoes e prestar declaracoes, requerer segunda via de CRV, DUT, IPVA, certidoes e certificados, promover emplacamentos, licenciamentos, liberacoes, inclusive em caso de apreensao do veiculo, vistoria, comunicar acidentes, promover registros de ocorrencia, requerer e tomar ciencia de laudos periciais, receber quaisquer valores referentes a seguros, inclusive em quaisquer estabelecimentos bancarios e/ou Companhias de Seguradoras; prestar declaracoes; cumprir exigencias; juntar e desentranhar documentos e papeis; tudo requerer, alegar e assinar o que convier, facilitando assim, o tramite de acesso de documentos para que seja efetuada a transferencia do aludido veiculo; podendo ainda, representa-lo (a) em Juizo ou fora dele, propondo contra quem de direito as acoes necessarias, ou ainda defende-lo (a) nas acoes que lhe forem propostas relacionadas ao veiculo acima descrito, podendo requerer, alegar e assinar o que preciso for; confessar, desistir e transigir; firmar acordos e compromissos; receber, passar recibos e dar quitacao; constituir advogado delegando-lhe todos os poderes que se fizerem necessarios, inclusive os contidos na clausula "ad-judicia"; enfim, usar dos mais variados poderes em direito permitidos e indispensaveis ao fiel e cabal desempenho do presente mandato, (INCLUSIVE SUBSTABELECER (SIM OU NAO).
de certidao atualizadacomprobatoria do registro anterior e da existencia ou inexistencia de onus(art. 197 LRP). Tal providencia e requisito indispensavel, porquanto e com basenos dados constantes da certidao do Registro de Imoveis anterior que amatricula sera aberta.E de se destacar que os documentos referentes aos atosregistrais anteriores efetuados pela serventia originaria pertencem ao acervodela e permanecerao nela arquivados.FONTE: http://www.riportobelo.com.br/registro-de-imoveis/ri-solicitar-certidao/
Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos e crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que manteve relacoes sexuais com sua enteada de 13 anos foi condenado pelo Superior Tribunal de Justica. O homem havia sido absolvido em 1a e 2a instancias. A decisao e um precedente de peso para a jurisprudencia sobre o assunto.Ao condenar o reu, a 6a Turma do STJ entendeu que a presuncao de violencia nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem carater absoluto, de acordo com a redacao do Codigo Penal vigente ate 2009. De acordo com esse entendimento, o limite de idade e um criterio objetivo "para se verificar a ausencia de condicoes de anuir com o ato sexual".A partir da Lei 12.015/09, que modificou o Codigo Penal em relacao aos crimes sexuais, o estupro (sexo vaginal mediante violencia ou ameaca) e o atentado violento ao pudor (outras praticas sexuais) foram fundidos em um so tipo, o crime de estupro. Tambem desapareceu a figura da violencia presumida, e todo ato sexual com pessoas com menos de 14 anos passou a configurar estupro de vulneravel.A jurisprudencia sobre a questao, no entanto, varia. O proprio STJ declarou que a presuncao de violencia no crime de estupro tem carater relativo, ao inocentar homem processado por fazer sexo com meninas com menos de 12 anos. No Habeas Corpus 73.662/1996, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurelio relativizou a presuncao de violencia apos ficar comprovado no processo o consentimento da mulher e que sua aparencia fisica e mental era de pessoa com mais de 14 anos.HistoricoDenunciado por sua companheira, o reu foi absolvido em 2009 pelo juizo de primeiro grau do Tribunal de Justica de Sao Paulo. Para a magistrada, a menor nao foi vitima de violencia presumida, pois se mostrou determinada para consumar o coito anal com o padrasto. O que fez foi de livre e espontanea vontade, sem coacao, ameaca, violencia ou temor. Mais: a moca quis repetir e assim o fez.O TJ-SP manteve a absolvicao pelos mesmos fundamentos. Conforme o acordao, a vitima narrou que manteve relacionamento intimo com o padrasto por diversas vezes, sempre de forma consentida, pois gostava dele. A maioria dos desembargadores considerou que o consentimento da menor, ainda que influenciado pelo desenvolvimento da sociedade e dos costumes, justificava a manutencao da absolvicao.Para o ministro do STJ, Rogerio Schietti, e fragil a alusao ao desenvolvimento da sociedade e dos costumes como razao para relativizar a presuncao legal de violencia prevista na antiga redacao do Codigo Penal. O caminho da modernidade, disse Schietti, e o oposto do que foi decidido pela Justica paulista.De um estado ausente e de um Direito Penal indiferente a protecao da dignidade sexual de criancas e adolescentes, evoluimos paulatinamente para uma politica social e criminal de redobrada preocupacao com o saudavel crescimento fisico, mental e afetivo do componente infanto-juvenil de nossa populacao, afirmou o ministro.Ele tambem considerou anacronico o discurso que tenta contrapor a evolucao dos costumes e a disseminacao mais facil de informacoes a natural tendencia civilizatoria de
proteger criancas e adolescentes, e que acaba por expor pessoas ainda imaturas, em menor ou maior grau, a todo e qualquer tipo de iniciacao sexual precoce.A 6a Turma deu provimento ao recurso para condenar o padrasto pela pratica do crime de atentado violento ao pudor, cometido antes da Lei 12.015. O processo foi remetido ao TJ-SP para a fixacao da pena.Fonte: STJ
As vezes, sem aviso nem perdao, eis que me invade uma vontade imensa de viver todas as vidas do mundo. De saborear todas as cores, todos os sons, todos os cheiros. De sentir a imensidao do mundo permear cada pedaco desse corpo que vez ou outra desconheco, de tao sedento.As vezes, a vida se torna pouco para mim. Para tudo o que desejo, tudo o que sonho, tudo o que anseio. Que anseio demais. Que quero ir sempre mais longe, sempre adiante do que me levam meus pequenos pes.As vezes, o medo se esconde e tudo o que eu desejo e que aconteca logo o furacao, que seja logo a mudanca, e que tudo saia de seus lugares corretos. Que a casa fique uma bagunca e eu nao deseje mais do que admirar a doce confusao dos grandes sentimentos.As vezes, de miuda fico grande, de fraca fico forte, de acanhada fico atirada. Permito-me ser outra: uma que ousa mais, arrisca mais, reflete menos. Muito menos.As vezes, olho-me no espelho e me dou o direito de simplesmente dizer sim. Que sim. E sim.As vezes, nao me importo que venha chuva, ou sol, ou vento. Abro os bracos e aceito. E sou feliz com o que me chega.As vezes, eu apenas quero. Quero muito mais que o possivel. Quero todo o inimaginavel. Quero todo o intangivel.As vezes, eu vivo. Simplesmente, e so.E e bom.Sim, e bom.Sim.Imagem: http://conversascomoalem.blogs.sapo.pt Ta certo que, de uma sociedade como a americana, nao da para esperar muito alem de consumismo exacerbado, valores tortos e muito egocentrismo (va la, essa e nada alem da minha modesta opiniao...). Mas, ainda assim, fiquei chocada com as reacoes de leitores a revista americana que publicou, na capa, uma foto (linda, delicada, doce - mais uma vez, apenas a minha modesta opiniao...) de um bebe mamando ao seio materno. A publicacao gerou protestos entre os leitores. Uma leitora chegou ao ponto de escrever que a foto era "nojenta, fiquei doente de ver um bebe agarrado ao peito".Numa coisa, pelo menos, ela acertou. Doente e o minimo que se pode dizer de uma pessoa como essa.O minimo.Imagem: http://ultimosegundo.ig.com.br E inacreditavel a que ponto podem chegar a ganancia, o egoismo e a violencia humanas. Inacreditavel. E triste.E revoltante ver a que ponto de parcialidade a imprensa mundial pode chegar. Fico com o estomago embrulhado de ler e ouvir certas coisas.Ja dizia quem sabia mais: "se voce pode ler apenas um jornal, melhor nao ler nenhum".Quer um outro eu mais leve e ameno?Vai la no blog das pimentinhas que tem. - conversa no elevador do predio:filha (de uns quatro anos, mais ou menos): mas eu nao queria ir para a escolinha...mae: mas a mamae tem que trabalhar.filha: mas eu nao quero ficar longe da mamae.mae: mas voce vai brincar, vai ficar com as tias, com outras criancas, depois a mamae vai te buscar.silencio.mae: a mamae ama muito voce, viu?silencio.filha: mamae, e se a gente fizer assim: voce nao precisa me amar, mas voce fica comigo!mae: ...eu, com meus botoes: a cada dia se aprende a barganhar mais cedo
nessa vida...- quem visitou o 'eu e os outros eus' entre hoje e ontem viu que eu andei tentando inventar e inovar. Mas nao deu certo, e voltou tudo ao que era antes. So que eu nao desisti, nao. Ainda estou preparando uma mudanca. Aguardem...- a Cica me avisou hoje sobre o post coletivo sobre amamentacao que rolou ontem, por iniciativa da Denise. Eu, que ontem estava feito malabarista, equilibrando tudo o que tinha pra fazer (nao sem deixar alguns pratos se espatifarem no chao), deixei passar. Mas ainda vou ver se escrevo alguma coisa sobre o assunto amanha. Antes tarde do que nunca, afinal. Por enquanto, voces podem ler o que andou sendo dito sobre o assunto pela blogosfera. No blog da Denise, tem a lista de blogueiros(as) participantes.- eu? sigo correndo! au-revoir!!Imagem: http://www.wiltscoll.ac.uk
As vezes, me da uma tristeza danada e um desanimo do fundo da alma dessas situacoes em que a gente roda, roda, roda, mas nunca que sai do lugar.Eu sei que ha um ponto em que as coisas chegam em que o impasse so se resolve se um dos lados ceder. Sim, eu sei.Mas ha de haver um limite. Certos pontos sao importantes demais, sao vitais. Ai, nao da pra ceder. Ha um limite, ate mesmo para as concessoes que a gente faz na vida. Nem tudo pode ser negociado. Nem todas as posicoes a gente pode deixar de lado. Algumas, tudo bem. Outras nao.Por mais complicada que seja essa conclusao, e por mais que ela me afaste do que eu busco no momento, que e a tao sonhada solucao para o impasse, eu sinto que em certos pontos do que a gente acredita nao da pra ceder. Se a gente cede, doi demais, sangra um tempao e a gente fica o resto da vida se remoendo porque achava que nao deveria mesmo ter cedido.Se e pra ser assim, ceder nao vale a pena. As vezes pode ate valer, mas nao nesse caso.Estou errada demais? Alguem disposto a me dar uma luz?Imagem: http://cogitando.blogs.sapo.pt PS: o dia da avo esta sendo devidamente comemorado la no blog das pimentinhas, passem por la. Ontem pela manha, comendo uma fatia de bolo de chocolate (delicioso e feito por mim, voila!) que levei na bolsa, fui invadida por uma lembranca gostosa demais.Quando eu era crianca - devia ter uns nove ou dez anos - fazia natacao no SESC Consolacao. As aulas eram a tarde. Eu, num horario. Meu irmao, no horario seguinte.Antes que voces comecem a se perguntar o que afinal tudo isso tem a ver com bolo de chocolate, explico: minha mae, que sempre foi uma boleira de mao cheia, levava fatias de bolo para que comessemos ao sair da aula, ja que piscina deixa a gente com uma fome de leao.O mais engracado foi a forca e a nitidez da lembranca. Ainda agora, se fechar os olhos, posso sentir a atmosfera daqueles momentos, hoje ja tao distantes, com riqueza de detalhes: a sensacao de frescor de quem acaba de sair do banho, os cabelos ainda molhados; o cheiro de cloro da agua tratada; os sons abafados do ambiente fechado; o toque gelado da arquibancada de pedra - eu comia o bolo no proprio ginasio que abrigava a piscina, enquanto minha mae assistia meu irmao fazendo a aula -; o bolo macio, sem parte da cobertura, que sempre ficava grudada na tampa do pote de plastico; e a companhia doce de minha mae, sempre tao mae.Gostoso demais lembrar disso, assim, de graca, sem esperar.Tem momentos que ficam mesmo com a gente, nao importa quanto tempo passe.Ainda bem.Imagem: http://www.geocities.com/asreceitas Ha milhares de coisas que eu poderia dizer sobre amamentacao. Poderia trazer numeros e estatisticas a respeito dos beneficios, recomendacoes da OMS, depoimentos de medicos. Poderia falar sobre o valor nutricional do leite materno, sobre a saude das criancas amamentadas ao seio, sobre a prevencao de doencas, anticorpos.
Poderia falar sobre os beneficios para a mulher, o emagrecimento pos-parto, a prevencao do cancer de mama.Mas nao. Nao e nada disso que eu tenho vontade de dizer quando o assunto e amamentacao. Porque o mais importante, o essencial, pra mim, e outra coisa. Bem mais simples.Se eu dissesse que as razoes acima foram as unicas que me fizeram insistir pela amamentacao, estaria mentindo. Se dissesse que foram as principais, tambem. A verdade e que eu sempre desejei a amamentacao como quem deseja um prazer secreto. Como quem anseia por descobrir a maravilha de um prazer poderoso e quase inconfessavel. Eu, de fora, desejava o poder da mae que amamenta. O poder de ser o veiculo da vida. De aninhar, de aconchegar. A beleza infinita de alimentar, nao apenas o corpo, mas a alma.Eu acho lindo mulher com bebe no peito. Sempre achei. E uma cena delicada, suave e poderosa a um so tempo. E a vida seguindo seu curso, a natureza expressando seu sentido, sua ordem, seus porques.Eu, com minhas meninas aconchegadinhas ao seio, tenho uma impressao deliciosa de completude. Como se estivesse fazendo exatamente o que vim ao mundo para fazer. Como se, por alguns instantes, a loucura da correria do dia-a-dia deixasse de existir e tudo parasse para que ficassemos nos duas (ou nos tres) ali. Uma so vida.Desde que minhas meninas nasceram, a amamentacao tem sido uma das coisas mais prazeirosas pra mim. E mesmo uma especie de extase sentir o contato pele com pele, o carinho da maozinha pequenina, a respiracao suave, a docura do olhar de canto de olho, o sorrisinho escapando maroto. Sao momentos que valem uma vida. Que me fazem pensar que ser mae e mesmo a brincadeira mais trabalhosa e bacana que ja inventaram.E um momento nosso, so nosso. Elas para mim, e eu para elas. E nos, assim, juntinhas, temos tudo o que e preciso. Fico pensando, nao sem sentir um fundinho de tristeza, em quantas e quantas maes perdem a oportunidade de sentir esse prazer. Muitas, nao por falta de vontade, o que e ainda mais triste. Se perdem no meio do caminho por falta de incentivo, de apoio, de informacao. O que poderia ser uma experiencia de vida passa a ser apenas uma pedra, tirada do caminho para nao atrapalhar a passagem.Ha poucas coisas na vida que me dao tanto prazer quanto que ver minhas filhas descobrindo a vida e suas maravilhas. E e indescritivel a felicidade que sinto ao pensar que a primeira descoberta delas nesse mundinho maluco foi atraves de mim. Uma fonte de aconchego e seguranca que so eu poderia dar.Amamentacao e alimentacao, sim. Mas e muito mais do que isso. Amamentacao e ligacao, e contato. E carinho, e toque, e entrega. E ensinar amor, ternura, generosidade. Ensinar comunhao.Minhas meninas tem, hoje, 1 ano e dois meses. E mamam. E mamam. E como mamam. E nao vejo a menor necessidade de parar tao cedo. Elas estao felizes assim, eu estou feliz assim. Entao, ta. Aos muitos comentarios descabidos e inconvenientes que ouco vez ou outra por ai,