Aula ate 01/09I - Direitos fundamentais (para os humanos, para nossa existencia, nos faz bem, nos faz sorrir, nos traz felicidade, o que e bom pra nos)*Conceito: Sao prerrogativas (direito) para uma convivencia digna, livre e igual para todas as pessoas indistintamente, sem as quais a pessoa humana nao se realiza, nao convive e as vezes nem sobrevive. De todas as geracoes, pois surgiram de determinada epoca historica, houve preocupacao de determinado assunto. Liberdade, necessidade de ser livre, expressao, religiao, etc. (direito de 1a geracao). Direito de igualdade, todos sao iguais (2a geracao). Meio ambiente, economico (3a geracao). Fluxo de ideias normativas para gerar esses direitos. E assim sucessivamente. Preocupacoes ao longo da historia, prerrogativa (todas as geracoes).Habeas corpus: liberdade de locomocao1) Direitos e deveres individuais e coletivos (Titulo II, cap. I, CT).a) Historicidade: Ha mudanca na historia do mundo, sempre mudando, muita mudanca em pouco tempo. Sao direitos que nascem, modificam-se e desaparecem como qualquer outro direito. Sao alteraveis e sempre sera, nao so os direitos, mas a interpretacao. Ex: Igualdade, o conceito mudou, no passado falava-se em igualdade, mas havia escravidao, a visao muda.b) Irrenunciabilidade: Sao direitos que nao podem ser renunciados, ainda que temporariamente nao tenham sidos exercitados. O nao exercicio nao significa renuncia ( a renuncia e definitiva).c) Imprescritibilidade: sao direitos que nao prescrevem, podendo ser exigidos a qualquer tempo. Prescricao: perda do direito de acao (processo). Enquanto houver lesao, voce pode pedir socorro ao judiciario.d) Inalienabilidade: Transferir algo pra alguem, algo que nao e transferido e inalienavel, esses direitos nao podem ser transferidos. Sao direitos intransferiveis e inegociaveis.Propriedade: carro, casa, (alienavel). Propriedade, mesmo caridade, no papel.Topico I - Beneficiarios dos Direitos e Deveres individuais e Coletivos. Tem esse direito: Brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil e nao residentes.- Eficacia (aplicabilidade) Os direitos indiv. e col. tem sua eficacia imediata.- Rol Exemplificativo: enunciativo. Rol aberto. Que e diferente do Rol taxativo, fechado.Sugestoes, direitos para entrar, um direito ainda nao imaginado pelo legislador.Direito a vida.Dimensoes:- Permanencia da vida (a vida nao pode ser tirada, interrompida).- Dignidade da vida (nao pode ser incomodado, lesionada, perturbada). Agressao fisica, lesao corporal.Consequencias do Direito a vida:- Respeito a integridade fisica (inclusive a dos presos). Que faz valer a segunda dimensao. (Porque o direito mais severo no Brasil e a restricao da liberdade). Art. 5o, inciso 49.- Proibicoes da tortura: fisica, psicologica. A pessoa ser constrangida a fazer algo que ela nao quer.- Proibicao da pena de morte Aula ate 02/09Historia do Direito e Direitos HumanosA. CunhaNa medida em que as relacoes humanas vao ficando mais complexas, o direito por sua vez acompanha essa evolucao.A sociedade nem sempre evolui, ha mudancas de fato, o direito acompanha essa mudanca que nem sempre e para melhor, ate mesmo no pensamento, no campo da cultura ha mudancas, mas nem sempre e evolucao. O direito as vezes acoberta as brutalidades da sociedade, porem, a humanidade evoluiu em alguns aspectos e o direito acompanhou e auxiliou esta evolucao.O Mundo AntigoGrecia: Vale destacar que muitos dos institutos que hoje consideramos avancados progressistas, comecaram no fundo na Grecia antiga. Para o