reestruturacao da politica de atencao basica no SUS para a qual estao previstos cerca de R$ 2,2 bilhoes a mais por ano, elevando o orcamento anual da politica de R$ 9,8 bilhoes para R$ 12 bilhoes preve um aumento de ate 26% no Piso de Atencao Basica (PAB) Fixo repassado aos municipios mais carentes do pais. Com o aumento, o valor anual per capita do PAB Fixo passara de R$ 18 para R$ 23.O incentivo financeiro repassado as Equipes de Saude da Familia (ESFs) o chamado PAB Variavel estara vinculado ao cumprimento de parametros de qualidade e terao um aumento de aproximadamente 5%. Sera criado um componente de qualidade atrelado a este incentivo, que podera ate dobrar os valores mensais pagos as ESFs, explica o diretor de Atencao Basica do Ministerio da Saude, Heider Pinto. Equipes com atendimento em saude bucal, por exemplo, poderao chegar a receber R$ 8,5 mil por mes, acrescenta.INDICADORES Para a definicao de criterios para o aumento dos incentivos financeiros na atencao basica, o Ministerio da Saude adotou indicadores nos municipios, como o PIB per capita, o percentual de pessoas em extrema pobreza, o indice de familias beneficiarias do Bolsa Familia, a densidade demografica o percentual de usuarios de planos de saude.A satisfacao da populacao com os servicos oferecidos nas UBSs e tambem por meio das Equipes de Saude da Familia tambem sera um importante indicador para a definicao dos repasses financeiros, observa o ministro Alexandre Padilha.As metas de qualidade dos servicos de saude tanto nas Unidades Basicas como pelas ESFs serao contratualizadas pelos Municipios junto ao Ministerio da Saude. Elas serao constantemente acompanhadas pelo governo federal, em parceria com universidades e institutos de ensino que serao contratados para o monitoramento e a avaliacao da qualidade da assistencia oferecida aos usuarios do SUS.UBSs Parte da estrategia de fortalecimento da atencao basica no SUS sera a requalificacao das UBSs. Parte das 36,8 mil atuais UBSs passara por adequacao e padronizacao da estrutura fisica. Tambem esta prevista a construcao de novas Unidades Basicas de Saude. Em todas elas, o atendimento devera ser humanizado e, sempre que possivel, individualizado, afirma Heider Pinto.Ate o final deste ano, um amplo censo sera realizado, em todo o pais, para a verificacao das condicoes e certificacao das Unidades Basicas de Saude em funcionamento. A construcao de novas UBSs atendera a criterios de prioridade, em que serao considerados indicadores municipais como o PIB per capita, o percentual de pessoas em extrema pobreza e o indice de Unidades Basicas de Saude com qualificacao insuficiente.As construcoes de UBSs serao periodicamente acompanhadas por consultoria independente como tambem pelo Ministerio da Saude, por meio da Ouvidoria (proativa) e de um novo sistema de acompanhamento de obras, que devera ser alimentado pelos Municipios.VALORIZACAO PROFISSIONAL O novo modelo de atencao basica tambem preve a valorizacao profissional no SUS. Para isso, o governo federal coordenara medidas de incentivo aos profissionais para a garantia da assistencia a populacao; principalmente, atenderem em regioes remotas ou com maior carencia de mao-de-obra em saude. Entre as possibilidades estao a oferta de cursos de especializacao (presenciais ou a