Segunda-feira, 14 de maio de 2012 - 16:16 Prefeitos de cidades das 27 unidades da Federacao assinam nesta segunda-feira, 14, em Brasilia, termos de compromisso com o Ministerio da Educacao para a construcao de 1.512 unidades de creches e pre-escolas. A iniciativa faz parte da acao Brasil Carinhoso, lancada nesta segunda-feira, 14, pela presidenta da Republica, Dilma Rousseff, em cerimonia no Palacio do Planalto, com a presenca dos ministros da Educacao, Aloizio Mercadante; do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello; e da Saude, Alexandre Padilha.Essas medidas integram programa do governo federal, lancado em 2007, que presta assistencia financeira suplementar ao Distrito Federal e aos municipios que assinaram o termo de adesao ao plano de metas Compromisso Todos pela Educacao e elaboraram o Plano de Acoes Articuladas (PAR). O objetivo e expandir o numero de creches e pre-escolas no pais. Os recursos destinam-se a construcao e aquisicao de equipamentos e mobiliario para as unidades de educacao infantil. Ate 2010, foram firmados convenios com os municipios e o DF para a construcao de 2.543 unidades. Em 2011, com a segunda etapa do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC-2), a meta passou a ser o financiamento, ate 2014, de 6 mil escolas de educacao infantil distribuidas em municipios das cinco regioes do pais.Na execucao do programa, o governo federal libera os recursos de forma progressiva 30% no momento da licitacao, mais 50% no inicio da obra. Quando 80% das obras estao concluidas, sao destinadas verbas para a aquisicao do mobiliario escolar. A prefeitura cabe oferecer o terreno. Para uma escola que atenda 240 criancas, o terreno deve ter dimensao minima de 40 por 70 metros quadrados; para atender 120 criancas, as medidas devem ser de 45 por 35 metros quadrados. A transferencia de recursos para a execucao de projeto aprovado no ambito do PAC 2 ocorre por meio de termo de compromisso assinado pelos prefeitos.Projetos arquitetonicos As escolas construidas ou reformadas devem garantir condicoes de acessibilidade, com adequacoes que permitam o acesso e pleno atendimento a criancas com deficiencia. Entre os itens indispensaveis estao a sinalizacao de entradas e saidas de todos os ambientes escolares, de acordo com orientacoes da Norma NBR 9050 da Associacao Brasileira de Normas Tecnicas (ABNT).O governo federal oferece dois tipos de projetos arquitetonicos para a construcao das creches. O tipo B e o de uma escola com capacidade de atendimento a 240 criancas com ate cinco anos de idade, em dois turnos, ou 120 criancas, em turno integral. Compreende oito salas pedagogicas, sala de informatica, secretaria, patio coberto, cozinha, refeitorio, sanitario e fraldario, entre outros ambientes, todos adaptados para pessoas com deficiencia.O projeto tipo C tem capacidade para atender 120 criancas, em dois turnos, ou 60, em turno integral. Sao quatro salas pedagogicas. Os demais espacos sao iguais aos do modelo do tipo B.Prazos A partir da assinatura do termo de compromisso, as prefeituras tem levado em media seis meses para licitar a obra e mais dois anos para construir. Disposto a garantir prazos menores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE), em parceria com o Instituto