a economia.c. RELATIVIDADE DOS EFEITOS DO CONTRATO- contrato e fato social.d. EQUILIBRIO CONTRATUAL- justica contratuale. BOE-FE OBJETIVA- Alem da intencao (boa-fe subjetiva)f. FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO- Fundamento na dignidade da pessoa humana.Sugestao de leitura: Valdir Bugarelli, Editora Atlas, Contratos Mercantis; Maria Helena de Mello Franco, Editora RT, Licoes de Direito Securitario;Leitura complementar: Enzo Roppo, O contrato; Orlando Gomes, O Contrato; Fran Martins, ed. Forense, Obrigacoes em Contratos Comerciais; Irineu M., ed. Do Advogado, Contratos Empresariais; Americo Luiz M. Silva, Ed. Forense, Contratos; Maria Helena Mello Franco, ed. RT, Contratos.EXEMPLO:BOB e ALL sao interrogados separadamente:ALL CONFESSA ALL NAO CONFESSABOB CONFESSA10, 10 0, 20BOB NAO CONFESSA20, 0 1, 1SE 2 NAO CONFESSAM PEGAM 1 ANO POR PORTE ILEGAL DE ARMAS20 de agosto de 2010FORMACAO DOS CONTRATOSIMPORTANCIA Fixar o momento em que se conclui o contrato (momento em que a aceitacao encontra uma proposta em vigor); inicio de obrigacoes e direitos para as partes contratuais.FASES Negociacoes preliminares sao sondagens, tratativas precontratuais. Em regra, nao vinculam, mas podem vincular se o contratado inicia investimentos iludido que tera um contrato definitivo. Proposta feita pelo policitante (proponente) deve ser clara, precisa e completa em suas informacoes; nao deve conter lacunas; Aceitacao Distincao de negociacoes preliminares de contrato preliminar (art. 462 a 466, CC) Proposta e sua validade Feita pessoa presente nao foi imediatamente aceita Feita pessoa ausente o Sem prazo: decurso de tempo razoavel para chegar a resposta (428, CC);o Com prazo: nao expedida a resposta dentro desse prazo Revogacao de propostaMOMENTO DA FORMACAO DO CONTRATO: AS DUAS TEORIAS Teoria da cognicao ou informacao Teoria da agnicao ou declaracaoo Pura e simples aceitante redige a resposta;o Recepcao proponente recebe a aceitacaoo Expedicao aceitante expede a aceitacao. Adocao da Teoria da Expedicao com as seguintes ressalvas (art.434, CC):o Retratacao do aceitanteo Se o proponente houver se comprometido a esperar a resposta (Teoria da recepcao)o Se a resposta nao chegar no prazo convencionado (Teoria da Recepcao)LUGAR DA FORMACAO DOS CONTRATOSImportancia: fixar o foro competente e a legislacao aplicavelEm regra, o contrato sera celebrado no local em que foi proposto ou ainda no domicilo do proponente (art.435, CC; art. 9o, LICC).INTERPRETACAO DOS CONTRATOS1. Intencao das partes (112, CC)2. Boa-fe e usos do lugar de sua celebracao (113, CC) norma do Cod. Comercial;3. Contratos de adesao (423 a 424, CC)4. Funcao social e preservacao do contrato5. Glossario e tecnica de redacao contratualCLASSIFICACAO DOS CONTRATOS1. Quanto a natureza da obrigacao ajustadaa. Unilateral e bilateral (plurilateral)Unilateral obriga uma das partes (Doacao) e bilateral obriga as partes (Compra e Venda); existe contrato unilateral oneroso tais como: mutuo federatico (com juros) e o Deposito remunerado; existe o sinalagma nos contratos bilaterais e a execucao do contrato nao cumprido (476 e 477, CC)b. Oneroso e gratuitoNos onerosos existe vantagem para as duas partes;Nos gratuitos existe beneficio para uma das partes como ocorre por exemplo nos contratos de deposito, doacao simples e mutuo;c. Comutativo e alaetorioExistem diferenca do contrato condicional o qual depende de evento futuro e incerto;Nos comutativos as partes visualizam as prestacoes;Nos aleatorios nao podem visualizar como no Lanco de rede em que pode ocorrer: Simples