e Agricultura e de Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 286/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO MONTEIRO, QUE "CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE".PARECER da COMISSAO de: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Luiz Carlos Ramos.PARECER AO SUBSTITUTIVO DE No 1 DA COMISSAO DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO DE No 1 Relator Ver. Jorge Pereira.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 821/2011 DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO PINHEIRO, ELIOMAR COELHO E REIMONT, QUE "DISPOE SOBRE TEMPERATURA ADEQUADA NAS SALAS DE AULA DAS INSTITUICOES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE;Trabalho e Emprego, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.* Incluido pelo Se. Vereador Eliomar Coelho.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 744/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS ANDRADE, QUE "DECLARA DE FUNCIONAMENTO PERMANENTE A REALIZACAO SEMANAL DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Educacao e Cultura, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Transportes e Transito, PENDENTE;Trabalho e Emprego, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 813/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS ANDRADE, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PODERES POLITICO-ADMINISTRATIVO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NA UTILIZACAO DAS CORES EXIBIDAS NA BANDEIRA E BRASAO OFICIAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Educacao e Cultura, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 827/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS ANDRADE, QUE "DECLARA A COMUNIDADE CANCELA PRETA, NO BAIRRO BANGU, COMO AREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Obras Publicas e Infraestrutura, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 844/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.EDISON DA CREATININA, QUE "INCLUI O "DIA MUNDIAL DO RIM - PRO-PREVENCAO DA DOENCA RENAL", NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI No 5.146/2010". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Educacao e Cultura, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 926/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.EDISON DA CREATININA, QUE DISPOE SOBRE A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS A CRIANCAS COM DEFICIENCIA, EM AREAS DE LAZER NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Esportes e