E o fez por bonsmotivos. Ha entre os manifestantes ate mesmo aqueles que foram protestar emfrente ao predio de Lula. Nada disso, no entanto, muda o carater do que se viunas ruas ou anula o fato de que o metodo premiado e danoso para o regimedemocratico. O que queremos? Uma democracia tutelada por supostos conselhospopulares? O Movimento Passe Livre ja disse qual e a sua agenda. E ela nao eboa.O pais que acaba de amanhecer nao estamais democratico do que aquele que amanheceu ontem, mas menos. Nao esta maisracional, mas menos. Nao esta mais justo, mas menos. Ainda que muitas pessoasde boa-fe possam ter aproveitado para expressar a sua indignacao com tudo o queha de errado no pais da inflacao a impunidade , e preciso ver que metodo,que pauta e que visao de mundo foram premiados ontem. E eu lhes asseguro:nenhum deles presta para uma sociedade democratica e de direito.De resto, os petistas tem, sim, comotrocar material genetico com essa gente porque as proteinas se combinam.Aguardem para ver.Por Reinaldo AzevedoNao deixem o MP acabar!, por Carlos Aguiar PUBLICADO NO GLOBODESTA TERCA-FEIRACARLOSAGUIARA Constituicao da Republica promulgada em 1988conferiu ao Ministerio Publico atribuicoes que realcaram sua condicao deimportante ferramenta na defesa dos interesses da sociedade, o que permitiu,por exemplo, o aperfeicoamento na defesa dos direitos das minorias, criancas,idosos, homossexuais, mulheres e negros, alem do combate a criminalidade,fiscalizacao do uso de verbas publicas, dentre outros direitos coletivos.Muitas vezes o exerciciodessas funcoes acaba por contrariar interesses, sobretudo politicos, ateporque, algumas vezes, o Ministerio Publico e o unico instrumento de reacao dasociedade para inibir abusos cometidos por quem possui poder politico eeconomico.Nao por acaso tem sido recorrente a tramitacao deprojetos de lei que invariavelmente procuram diminuir ou mesmo lhe retiraratribuicoes, numa clara tentativa de afastar os obstaculos eventualmenteexistentes para os desmandos e malversacoes da coisa publica.A versao mais visivel dessa estrategia esta hojeconcentrada no Projeto de Emenda Constitucional 37 ou PEC 37, de acordo com oqual as investigacoes criminais caberao exclusivamente as policias Civil eFederal.A iniciativa, que ganhou folego principalmente apos oprocesso do mensalao, muito embora atinja outras instituicoes publicas, comoBanco Central, ReceitaFederal, Ordem dos Advogados do Brasil, alem do proprio particular, todosalijados do direito de investigar infracoes penais, visa a alcancar diretamenteo Ministerio Publico de forma a enfraquece-lo sem o excluir do contextojuridico.Assim, muito embora mantido o status constitucionalde guardiao da sociedade, retiram-se os instrumentos para o adequadocumprimento dessa funcao, como uma doenca que preserva o corpo, mas debilita asfuncoes vitais.De forma a amesquinhar a discussao do tema e, aomesmo tempo, ocultar as reais finalidades do projeto, opoe-se o MinisterioPublico as policias como se o que estivesse em jogo fosse apenas uma luta declasses corporativas. Nada mais equivocado, sobretudo porque o MinisterioPublico deseja e luta por uma policia eficiente.O monopolio da investigacao criminal e ineficaz e naocontribui para a reducao do numero de inqueritos que terminam sem a solucao dosilicitos apurados. Portanto, retirar do Ministerio Publico o poder/dever deinvestigar nao traz nenhuma vantagem para a preservacao do Estado Democraticode Direito. Felizmente o Congresso Nacional, em sua franca maioria, temconsciencia disso e sabera dizer nao a esse