Alunos Reprovados: 02.Alunos em AVF: 14.Prova: 08/12/2016, as 19h00min. O conteudo da prova sera o mesmo exigido para prova de AV-2 acrescido apenas do assunto de "Livramento Condicional".Na segunda-feira a lista com os nomes dos reprovados e em AVF estarao na coordenacao do curso, segue abaixo aRELACAO DE ALUNOS APROVADOS EM NOTA:1.ACSA Saany Horacio Andrade2.ALLAN Dyogenes de Sa Sampaio3.AMANDA Maria Coelho de Pinho4.BEGNA Pereira Damaceno Leandro5.CREUSA Thayanne Silva Rodrigues Jaco6.CYNTHIA Limeira Tavares7.ELINE Vilar Aires8.GABRIELA Batista de Melo9.GEDEAO Januario Neto10.ITALO AQUINO de Pinho11.ITALO PRUDENTE Ribeiro12.JOAO Victor Araujo Diniz13.JOSE NILTON de Menezes Marinho Filho14.MACIRAJARA Silva Novais 15.MARCIO dos Santos Rios16.MARIA CAROLINA Otoni Amorim17.MARIA LUIZA Bezerra Oliveira18.MARIANA de Sousa Barbosa19.MIGUEL Benito Lemos Amorim20.MIKAEL Pereira Macedo21.NAYARA Hellen Lima Mota22.PALLOMA Maria da Silva Sa e Britto23.PATRICIA Ferreira de Almeida24.ROSILEIDE Maria da Silva Oliveira.Boas Ferias. Prof. FELIX. Caros alunos, segue CONTEUDO PROGRAMATICO DO DIREITO DAS SUCESSOES para o periodo 2016.2:Unidade I - INTRODUCAOAO DIREITO DAS SUCESSOES1. Apresentacao e sondagemde expectativas.2. Apresentacao e discussaodo plano de trabalho.3. Conceitos basicos dodireito das sucessoes.4.Principio da saisine.5. Direito das sucessoes.Unidade II - SUCESSAO EMGERAL1. Heranca.2. Indignidade. 3. Aceitacao e Renuncia daheranca.4. Peticao de heranca.5. Parentesco.Unidade III - SUCESSAOLEGITIMA1. Definicao.2. Vocacao hereditaria.3. Modos de suceder naheranca.4. Meacao.5. Ordem da vocacaohereditaria.6. Formas de sucessao e ocalculo.Unidade IV - SUCESSAOTESTAMENTARIA1. Definicao.2. Principios.3. Herdeiros necessarios.4. A legitima(quota-legitima).5.Capacidade testamentaria.6. Aspectos gerais.Unidade V - TESTAMENTOS1.Disposicoes testamentarias.2.Reducao das disposicoes testamentarias.3. Especies.4.Codicilos.5. Legados.6.Substituicoes testamentarias.7.Deserdacao.8.Direito de acrescer entre herdeiros e legatarios.9.Revogacao, Rompimento, Caducidade e Nulidades dos testamentos.UnidadeVI - INVENTARIOE PARTILHA1. Inventario.2. Sonegados.3. Pagamento das dividas.4. Colacao.5. Partilha.6. Garantia dos quinhoeshereditarios.7. Anulacao da partilha.8. Arrolamento.9. Inventario negativo.Crato/CE.,10 de fevereiro de 2017. Comissao do Senado rejeita reduzir maioridade penal em crimehediondo. Proposta reduziria para 16 anos maioridade penal tambem emoutros casos. Autor diz que apresentara recurso para projeto ser analisadoem plenario.A Comissao de Constituicao e Justica do Senado (CCJ)rejeitou nesta quarta-feira (19) Proposta de Emenda Constitucional (PEC) quereduz para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos, trafico dedrogas, tortura e terrorismo. O autor, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP),pretende apresentar recurso para que o texto seja analisado pelo plenario daCasa. A proposta reduz de 18 para 16 anos a idade minima para aresponsabilizacao penal, mas restringe aos crimes de terrorismo, tortura,trafico de ilicitos e entorpecentes e hediondos - homicidios praticados por gruposde exterminio, latrocinio (roubo seguido de morte), extorsao com morte oumediante sequestro, estupro, entre outros...Pela proposta, a reducao da maioridade tambem seria aplicadanos casos de multipla reincidencia na pratica de lesao corporal grave ou rouboqualificado.A penalizacao dos jovens de 16 a 18 anos, porem, devera serproposta exclusivamente pelo Ministerio Publico e julgada apenas por juizespecializado em questoes de infancia e adolescencia. Alem disso, o infratordevera passar por uma avaliacao medica para atestar se tem consciencia docarater criminoso da sua conduta, levando em conta o historico familiar,social, cultural e economico e seus antecedentes criminais.A PEC, rejeitada na comissao por oito votos a 11, tramitouem conjunto com outras cinco propostas que tratavam da reducao da maioridade,mas que acabaram rejeitadas pelo relator, Ricardo Ferraco (PMDB-ES). Devido aoplacar "apertado", o autor anunciou que recorrera ao plenario."A votacao foi muito apertada e, na discussao, semisturou merito