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acordaos proferidos pelo STJ, ao declinar de sua competencia para a realizacao do julgamento em favor da Subsecao Judiciaria de Unai. Segundo o MPF, o STJ ja havia confirmado a competencia da Justica Federal em Belo Horizonte para o julgamento do caso e tambem havia recomendado a imediata submissao dos reus ao juri popular.Nova vara O MPF citou precedentes da Quinta Turma no sentido de que a criacao de nova vara federal com jurisdicao sobre o municipio onde se deu a infracao nao implica incompetencia superveniente do juizo em que se iniciou a acao penal. O que ocorre no caso e que, a epoca do crime, nao havia vara da Justica Federal em Unai. Sustentou, ainda, que a competencia da nova vara federal nao e especializada (juri), mas geral, razao pela qual seria aplicavel a regra da perpetuacao da jurisdicao. No municipio de Unai nao haveria a isencao necessaria para o julgamento dos acusados, em razao do suposto dominio economico e politico exercido por estes, afirmou o MPF. Ao analisar a reclamacao, o ministro Jorge Mussi destacou que a acao penal, em razao da organizacao da Justica Federal, teve inicio perante a 9a Vara Federal de Belo Horizonte. Posteriormente, foi criada a Subsecao Judiciaria de Patos de Minas, com jurisdicao sobre o territorio do municipio de Unai, onde ocorreram os fatos. Assim, a defesa passou a pleitear o reconhecimento da incompetencia do juizo processante. O tema foi deliberado pelo Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (TRF1) em conflito de competencia, no qual se decidiu pela manutencao da acao penal em Belo Horizonte, aplicando-se ao caso o principio da perpetuatio jurisdicionis. Ainda segundo o ministro, a questao foi trazida ao conhecimento do STJ, que decidiu que a criacao de nova vara federal com jurisdicao sobre o municipio onde ocorreu o crime nao gerou incompetencia superveniente do juizo onde ja tramitava a acao.Pedido dos reus Em outro julgamento, a Quinta Turma reafirmou o entendimento de que a competencia para acao penal movida contra acusado de homicidio, a ser submetido a juri federal, nao e alterada pela criacao de nova vara federal com jurisdicao no local do crime, nao implicando, portanto, em persecucao. Entretanto, mesmo diante desses pronunciamentos do STJ, o juizo da 9a Vara Federal de Belo Horizonte acolheu os argumentos apresentados por alguns dos reus e declinou da competencia para a Subsecao Judiciaria de Unai. Segundo o ministro Jorge Mussi, o instituto da reclamacao previsto para a preservacao da competencia e da autoridade das decisoes do Tribunal nao tem funcao de recurso e nao poderia ser usado pelo MPF para discutir o acerto da atitude da 9a Vara Federal a luz da jurisprudencia do STJ. Porem, a Terceira Secao entendeu que houve, de fato, descumprimento as determinacoes do STJ e cassou a decisao proferida pelo juizo de Belo Horizonte, para que o processo continue na capital mineira.
Beatriz Grabin, disse que o video foi gravado na ultima sexta-feira (12), depois do expediente. Segundo ela, os funcionarios demitidos nao eram concursados. A magistrada considerou o episodio lamentavel e vergonhoso.
seja, diante dos outros. Um educador deve valorizar mais a pessoa que erra do que o erro da pessoa. O segundo e expressar autoridade com agressividade. Os educadores que impoem sua autoridade sao aqueles que tem receio das suas proprias fragilidades. Para que se tenha exito na educacao, e preciso considerar que o dialogo e uma ferramenta educacional insubstituivel. O terceiro e ser excessivamente critico: obstruir a infancia da crianca. Os fracos condenam, os fortes compreendem, os fracos julgam, os fortes perdoam. Os fracos impoem suas ideias a forca, os fortes as expoem com afeto e seguranca. O quarto e punir quando estiver irado e colocar limites sem dar explicacoes. A maturidade de uma pessoa e revelada pela forma inteligente com que ela corrige alguem. Jamais coloque limites sem dar explicacoes. Para educar, use primeiro o silencio e depois as ideias. Elogie o educando antes de corrigi-lo ou critica-lo. Diga o quanto ele e importante, antes de apontar-lhe o defeito. Ele acolhera melhor suas observacoes e o amara para sempre. Quinto: ser impaciente e desistir de educar. E preciso compreender que por tras de cada educando arredio, de cada jovem agressivo, ha uma crianca que precisa de afeto. Todos queremos educar jovens doceis, mas sao os que nos frustram que testam nossa qualidade de educadores. Sao os filhos complicados que testam a grandeza do nosso amor. O sexto, e nao cumprir com a palavra. As relacoes sociais sao um contrato assinado no palco da vida. Nao o quebre. Nao dissimule suas reacoes. Seja honesto com os educandos. Cumpra o que prometer. A confianca e um edificio dificil de ser construido, facil de ser demolido e muito dificil de ser reconstruido. Setimo: destruir a esperanca e os sonhos. A maior falha que os educadores podem cometer e destruir a esperanca e os sonhos dos jovens. Sem esperanca nao ha estradas, sem sonhos nao ha motivacao para caminhar. O mundo pode desabar sobre uma pessoa, ela pode ter perdido tudo na vida, mas, se tem esperanca e sonhos, ela tem brilho nos olhos e alegria na alma. * * * Voce que e pai, professor ou responsavel pela educacao de alguem, considere que ha um mundo a ser descoberto dentro de cada crianca e de cada jovem. So nao consegue descobri-lo quem esta encarcerado dentro do seu proprio mundo. Lembre-se que a educacao e a unica ferramenta capaz de transformar o mundo para melhor, e que essa ferramenta esta nas suas maos. Do seu uso adequado depende o presente e dependera o futuro. O jovem e o presente e a crianca e a esperanca do porvir. Pense nisso e faca valer a pena o seu titulo de educador. Eduque. Construa um mundo melhor. Plante no solo dos coracoes infanto-juvenis as flores da esperanca.
do alto. Preciso compreender claramente o que esta sendo feito e como esta sendo feito. Nao gosto de me sentir num labirinto, tateando caminhos, supondo saidas para o problema. Prefiro a tecnica. Ver com clareza o modo como iremos trabalhar permite, por exemplo, que busque caminhos alternativos diante de um problema que surja no meio do caminho; permite que ao tratar sobre planejamento com um secretario tenha o dominio do assunto e saber quais direcoes definimos que seriam tomadas para a sua execucao.Estamos trabalhando. A comunidade ja compreendeu que na prefeitura levamos muito a serio a responsabilidade recebida.Temos varios exemplos desta seriedade, como Cleber Carvalho, o secretario de Desenvolvimento Rural. Ele tem demonstrado toda a sua capacidade de trabalho para deixar em condicoes as estradas do interior do municipio. Entende de campo, de maquinas pesadas e do trabalho sol a sol.Posso citar aqui um por um dos secretarios, cada qual com seu estilo, mas todos com feitos concretos em apenas 15 dias de prefeitura. E verdade que alguns herdaram problemas mais graves que outros, como a Saude e a Infraestrutura; as secretarias de Juventude, Esporte e Lazer e o Meio Ambiente; o Planejamento e o Desenvolvimento Economico. Mas, sem excecao, todos ja comecam a mostrar resultado, e isso me da cada vez mais certeza que e possivel fazer, e fazer bem feito. Observem a questao dos especialistas na saude, suprindo uma carencia de atendimento de anos e anos; a avenida Attila Taborda (da Vila dos Sargentos ate o bairro Vicente Gallo Sobrinho) recebe manutencao e a obra de pavimento ja ja sera retomada; o aumento de 370 vagas na educacao, principalmente nas EMEIs; o Anel Rodoviario, que deve recomecar em fevereiro, e a Barragem da Arvorezinha, em que uma grande parceria com o CREA-RS e o CIENTEC, sem custo para a prefeitura, vao possibilitar um diagnostico profundo da obra, "o que foi feito, como, o que esta errado, quanto falta, como?" Depois disso, abriremos nova licitacao e vamos fundo resolver esse problema de infraestrutura, que e de amplo conhecimento dos que vivem nesta terra.Por: Divaldo Lara - prefeito de Bage
uma infraestrutura de comercio e servicos muito boa, inclui-se nessa lista de ofertas a nossa rede de ensino, universidades, servicos medicos, cultura e lazer. No entanto, e preciso investir no potencial local e nisso tem trabalhado o secretario Bayard Paschoa Pereira, do Desenvolvimento Economico, Ciencia, Tecnologia e Inovacao. Principalmente, na organizacao do distrito industrial, perseguindo as diretrizes do polo proteico; na articulacao para implantar o parque cientifico e tecnologico, possibilitando a incubacao de empresas; no apoio decisivo aos arranjos produtivos locais, em especial nos setores moveleiros, metal-mecanico, agroalimentar, artesanal, textil, comercio de antiguidades e microcervejarias. A viabilizacao dos voos regulares comerciais no Aeroporto Internacional Comandante Gustavo Kraemer e uma acao estrategica de desenvolvimento regional. Nesse sentido, nossas conversacoes com a Azul Linhas Aereas Brasileiras estao adiantadas. Abordei, no encontro com o Cobame e a Aciba, a preocupacao com os problemas de mobilidade urbana, feiras itinerantes, de um local adequado para os ambulantes e da criacao de uma grande feira aberta na avenida Sete de Setembro, organizada pelo empresariado bageense. Com um centro limpo, bem iluminado, de canteiros floridos e lojas bonitas por sua decoracao, teremos uma cidade pronta para o nosso grande salto de desenvolvimento, em que a comunidade, setor empresarial e governamental consigam caminhar juntos para um futuro melhor, com grandes perspectivas de crescimento. Percebi que os empresarios acreditam em nosso governo, confiam em nossos propositos e apostam que teremos pela frente uma Bage de boas possibilidades de crescimento. Sei que a responsabilidade se torna cada vez maior. E, embora recem tenha comecado nosso periodo na prefeitura, trabalhamos muito e os resultados ja comecam a aparecer. Claro que ainda e cedo, mas da para ser otimista. Por outro lado, impossivel falar em Bage neste momento e nao comentar sobre os problemas enfrentados para permitir o bom escoamento da producao agricola. Alias, teremos uma grande colheita. E, na iminencia de perdermos parte disso, por culpa das estradas em situacao calamitosa, buscamos provar o estado de emergencia em que nos encontramos com o intuito de, dentro da lei, tomar todas as medidas necessarias para que nenhuma tragedia venha a abalar o tramite normal do transporte de carga e ferir os rendimentos do municipio. A base de nossa economia esta no campo e essa e a grande prioridade do momento. Nao perderemos tempo em buscar solucao para o problema das estradas. Temos a certeza de que tudo vai dar certo. Eu confio e quero que todos nos ajudem nessa empreitada. Muito obrigado a Aciba e ao Cobame pela recepcao, atencao e compreensao. Vamos, juntos, caminhar lado a lado pelo desenvolvimento de Bage.
Hoje completamos tres meses de uma nova gestao no municipio de Bage. Depois de 16 anos de um modelo de governo, em janeiro a cidade ganhou um novo olhar administrativo, ganhou uma ampla visao da comunidade em seus multiplos aspectos. Chegamos na prefeitura com o firme proposito de acertar, respeitando o dinheiro publico e os profissionais que fazem os servicos funcionarem a contento. No entanto, sabiamos ser necessario mudar a cultura de governo, o modus operandi do Executivo municipal, mudar a forma de proceder e pensar Bage como uma engrenagem em harmonia, abrangendo todos os segmentos. Para inicio de conversa, retiramos da pauta o ranco politico e o partidarismo de governo. Ao mesmo tempo em que partimos para um projeto de otimizacao e economia, com as seguintes medidas: - Diminuimos secretarias e coordenadorias. Algo que jamais aconteceu no municipio.Os governo sempre aumentaram o numero de pastas, nunca diminuiram. Nos fizemos o contrario: diminuimos- Cortamos vantagens e cargos em comissao. A economia e de 1,8 milhao de reais ao mes - Paramos mais de 70% da frota de carros, liberando o necessario extremo, o que gerou uma economia em combustivel e oficina- Retiramos de circulacao os telefones celulares funcionais- Recuperamos projetos e obras paradas, dinheiro que ja estava dado como perdido chegou aos cofres da prefeitura para o investimento em servicos essenciais- Revisamos alguns contratos e refizemos outros primando pela economia Depois de tres meses de prefeitura, com muito trabalho e empenho por acertar, tenho a absoluta certeza de que fizemos muito, que ja imprimimos uma nova visao de governo em Bage, preocupado com as pessoas e tendo por prioridade os servicos publicos. Em nosso projeto numero um esta o desenvolvimento de Bage, uma cidade limpa, bem cuidada, empreendedora. Uma cidade com uma saude a pleno, com suas equipes de Saude da Familia amenizando a velha e batida politica de hospitalizacao, em que o desleixo do governo leva sua populacao a so ter como cura o Pronto-Socorro, a UPA ou os hospitais. Isso faz parte de um passado triste, que deve ficar para tras. Hoje, a saude e preventiva, e holistica, e alem do medico e do enfermeiro, e bem mais. Estao ai os educadores fisicos, os musicoterapeutas, nutricionistas e psicologos em trabalho constante por nossos bairros, trabalhando a conscientizacao, a cidadania, o amor pelo estar e pela vida. Depois de tres meses, posso reafirmar que faremos, ao longo de quatro anos, um grande governo. Isso porque provamos que quem quer e trabalha, faz acontecer. Provamos que nada pode ser feito sem o apoio da populacao. Provamos que o potencial de nossa cidade esta latente em cada um que aqui vive, basta os governantes se fazerem confiar, basta que tenham os propositos transparentes, basta gostarem do que fazem e se cercarem de gente competente, comprometida, trabalhadora. Depois de tres meses, sinto-me desafiado a continuar o trabalho de fazer uma nova cidade. Divaldo Lara: "Nao prometi a BARRAGEM DA ARVOREZINHA em campanha politica, mas vou faze-la. Das grandes obras do nosso Governo, sera nossa prioridade.Este foi um dos assuntos que conversei com o amigo
Marcos Pintos no Programa Paralelo MP da Pop Rock Bage agora pela manha. Mesmo relatando a grave situacao da Prefeitura, o alto astral e o ponto forte deste programa. Ouca ai!"
e que por tras de tudo que engloba tais teses encontramos um ponto falho, essencial: falta atencao e carinho para quem tem responsabilidade de cuidar, educar e oferecer uma nova perspectiva de vida aos assistidos.Programas, projetos e acoes isoladas carecem de gente de verdade, gente que se importe com gente. E claro que nao generalizo, nao faz parte de meu jeito de ser a generalizacao. Porem, haveremos de convir que Fome Zero e Patria Educadora, entre tantas e tantas outras acoes, mostraram-se ineficientes para mudar o quadro da violencia no Brasil. Em mais de uma decada petista a frente do Governo Federal as prisoes transformaram-se em um deposito maior de seres humanos a margem da sociedade. Infelizmente. No entanto, esperava-se o contrario, porque o anuncio de programas sociais foi uma constante e plantou-se a esperanca de dias melhores.Os numeros da violencia pareceram desmentir todo o esforco alardeado. E, volto a insistir, faltou carinho e atencao com quem mais precisava. Todo o ser humano quer e clama por um olhar atento, pede por uma acolhida de quem realmente demonstra em gestos e atos que gosta de ser e fazer o que esta fazendo cuidando de gente.Reduziremos os indices de violencia, de fome e aumentaremos a escolaridade no Brasil quando os agentes do governo demonstrarem que gostam de gente. Caso contrario, vamos continuar com a triste sina de incentivar cidades a construir presidios; vamos continuar a pedir socorro para que o exercito faca a seguranca nas ruas, e assim, viver encerrados, num labirinto sem descobrir saida.Crescimento economicoPensar o desenvolvimento de Bage, apontar diretrizes, planos e estrategias sao pautas diarias em minha agenda de trabalho. Em uma publicacao da Revista Exame, de novembro de 2013, a analise dos numeros do Ibope Inteligencia indicam o crescimento de cidades medias no Brasil que atingiram um crescimento economico em torno de 153%, medido pelo PIB, em seis anos.O fenomeno e consequencia da busca de investimentos em municipios fora dos grandes centros, que apresentam saturacao. E obvio que entram nesse rol migratorio uma serie de fatores contributivos, como os incentivos fiscais, mercados emergentes, infraestrutura eficiente e uma nova ordem estrutural direcionada de capacitacao profissional.Tambem existe a opcao de profissionais residentes em capitais mudar para o interior porque querem melhor qualidade de vida.Sao fatores como esses que me permitem debrucar sobre projetos de desenvolvimento, buscar uma solucao para a agua de Bage, as estradas de producao, o aeroporto, o saneamento basico, a instalacao de um instituto cientifico e tecnologico e o apoio efetivo nas acoes de nossas universidades e escolas tecnicas.A nossa cidade esta no coracao do Pampa. A 200km do Superporto de Rio Grande. Proxima de Uruguai e Argentina. E polo da regiao da campanha.Sendo assim, o que nos falta e compreender a realidade e trabalhar para mudar paradigmas, sem desrespeitar nossas vocacoes, mas agregando valor ao potencial do agronegocio.Desenvolver Bage, gerar emprego e renda sao pautas de minha agenda diaria.
O prefeito de Bage, Divaldo Lara, em reuniao na tarde de ontem (03/01) com sete procuradores da Procuradoria Juridica do Municipio, que tiveram seus salarios reajustados em 33,5% no final do governo Dudu Colombo, anunciou a revogacao desse aumento.Divaldo foi duro ao afirmar que ira reparar os equivocos da lei, isso nao pode continuar, o municipio nao ira pagar essa conta, sei como esse reajuste foi gerado, nao tentem me enganar.Segundo o prefeito, o aumento foi articulada em uma acao contra o seu governo, porque semprecultivou o dialogo, franco e aberto, mas nenhum procurador tentou contato para informar o queestava acontecendo, apesar de saber que em poucos dias estaria assumindo a Prefeitura.Tudo foi feito ao apagar das luzes, no ultimo mes, se era para ter sido feito que fosse la atras. Ou, por um principio de moralidade, dissessem ao prefeito ou ao procurador Fernando Meira que nao mexesse nisso, mas, pelo contrario, expos Divaldo Lara, reafirmando que o final do ano passado foi de farra, onde se fez de tudo, inclusive pagar a um servidor oito licencas-premio.O prefeito ainda considerou o ato como de falta de inteligencia, porque colocou toda a sociedadebageense contra a Procuradoria do Municipio, pelo aumento indecente e a exposicao decontracheque de um procurador somando R$ 30.513,00.Ao final da reuniao, o chefe do executivo anunciou que o reajuste esta revogado e devera revisar a lei da procuradoria, cabendo aos procuradores agirem da forma que considerarem conveniente. O que fizeram foi uma falta de respeito com a populacao de Bage, concluiu. Divaldo Lara prefeito de BagePublicado no Jornal Minuano em 09/01/17.A nossa primeira semana a frente da Prefeitura foi bastante intensa. A imprensa levou a comunidade os principais acontecimentos desse inicio de uma trajetoria, com percalcos, mas com muitas boas acoes de uma equipe entusiasmada e afinada com os propositos do novo governo. O grupo de secretarios e comprometido e solidario, tanto que me poe alegre e satisfeito sempre que vejo ou me falam de seu trabalho.Na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, de Ronaldo Hoesel, que tem a responsabilidade de dar uma nova cara a cidade, compromisso de campanha, tivemos grandes avancos. O secretario tem sido incansavel. A entrada de Bage, na avenida Santa Tecla, esta limpa e vai melhorar mais ainda; as pracas Santos Dumont e Dr. Albano iluminadas e com servicos de limpeza. O Centro Administrativo da Prefeitura estava um caos, sujeira e descaso a olhos vistos. De la sairam 12 caminhoes de sujeira. Tambem limpo esta o Trevo de Acesso ao Ifsul, a pedido da comunidade. Na zona oeste, um problema historico comeca a ser resolvido: a ponte de ferro para ligar os bairros Alcides Almeida e Mingote Paiva ja esta no local, falta pouco para dar solucao a essa reivindicacao.Comecamos trabalhando, estamos trabalhando forte e assim continuaremos. Limpar a cidade e melhorar as ruas fazem parte do trabalho diario da secretaria, que nao descansara enquanto nao resolver esses problemas. Na Saude, outra importante prioridade com muito enfase no periodo pre eleitoral, temos avancado. Mario Mena Kalil esta fazendo um trabalho de arrumar a casa, ao
mesmo tempo reestrutura e apresenta novas acoes de beneficio a populacao. Nos proximos dias estaremos inaugurando a Unidade Medica Especializada com 15 especialidades em um predio no centro da cidade. Imaginem! Urologista, obstetra, cardiologista, ortopedista, oftalmo, oncologista... Em um local a disposicao. Enfatizando, ainda, que as unidas basicas nos bairros tambem terao mais especialistas. A Farmacia da UPA ja esta reestruturada e vai garantir o medicamento logo apos o atendimento. Caminhamos para um novo tempo na saude do nosso municipio, com qualidade e humanizacao. Alias, ao citar humanizacao, destaco o Estrategia Saude da Familia que tera todas as unidades funcionando a pleno e sera ampliada.No entanto, algumas modificacoes necessarias nao agradam a todos. E o caso do fechamento da unidade Sa Monmanny. Pode causar estranheza no inicio, mas tenha a certeza que e para qualificar o servico. As pessoas atendidas ali podem ir ao centro da cidade, ao Centro Social Urbano e ao Caic (Cohab). Porem, quem passar por alguma dificuldade de ir ate um desses locais, deve comunicar a Secretaria da Saude, que esta com uma equipe preparada para resolver o problema. Como e do conhecimento dos bajeenses nao estava nos meus planos esse fechamento, mas o secretario Mena me convenceu da necessidade e que o bairro Getulio Vargas estara bem atendido, recebendo bons servicos. Os beneficios superam os prejuizos.Onde esta o Sa Monmanny estara o SAMU, qualificado, agil, proximo a UPA e com facil acesso a todos os bairros de Bage. A UPA tambem esta passando por remodelacao no atendimento e em breve, muito breve, tera o Pronto Atendimento Odontologico 24 horas. Problema no dente a qualquer hora e la estara a UPA Odonto.E onde esta o SAMU em breve teremos a tao sonhada radioterapia, diminuindo as desgastantes viagens dos pacientes para tratamento oncologico.Para encerrar, quero deixar bem claro que a ultima coisa que me passaria pela cabeca e fechar um posto de saude ou um restaurante popular. Este ultimo com problemas advindo da Ong Prociba que assustaria qualquer um. O Programa nao prestou contas nem do patrimonio e nem do dinheiro recebido. E para arrematar, o contrato com a Prefeitura encerrou no dia 31 de dezembro, com funcionarios trabalhando e os salarios atrasados. Continuar o restaurante nessas condicoes acarretaria serios problemas judiciais. Mas, o secretario Esquerda Carneiro nao ficou parado e tratou de buscar uma solucao para que o restaurante volte a funcionar, noticia que deve circular nos proximos dias.Enfim, sao muitos os assuntos, muito trabalho e muita alegria por ver um governo iniciando com boas perspecitivas de dar certo.Torcam por nos e que Deus nos proteja.