raiana de Belmonte e um dos exemplos de perseveranca dos judeus como unidade em Portugal. Em 1506, em Lisboa, da-se um massacre de Judeus em que perderam a vida entre 2 000 e 4 000 pessoas, um dos mais violentos na epoca, a nivel europeu. Existem ainda minorias islamicas (15 000 pessoas)[74] e hindus, com base, na sua maioria, em descendentes de imigrantes, bem como alguns focos pontuais (alguns apenas a nivel regional) de budistas, gnosticos e espiritas. A Constituicao Portuguesa garante liberdade religiosa total e a igualdade entre religioes,[75] apesar da Concordata que privilegia a Igreja Catolica,[76] em varias dimensoes da vida social, pelo que e comum, em algumas cerimonias oficiais publicas como inauguracoes de edificios ou eventos oficiais de Estado, haver a presenca de um representante da Igreja Catolica. No entanto, a posicao religiosa dos politicos eleitos e normalmente considerada irrelevante pelos eleitores. A exemplo disso, dois dos ultimos Presidentes da Republica (Mario Soares e Jorge Sampaio) eram pessoas assumidamente laicas. Politica Ver artigo principal: Politica de Portugal Actual primeiro-ministro de Portugal, Jose Socrates. Em Portugal, a principal lei e a Constituicao, datada de 1976, e que regula todas as outras. Outras leis relevantes sao o Codigo Civil (1966), o Codigo Penal (1982), o Codigo Comercial (1888), o Codigo de Processo Civil (1961), o Codigo de Processo Penal e o Codigo do Trabalho. Todas estas leis tem sofrido revisoes desde a sua publicacao original.[77] Existem quatro Orgaos de Soberania: o Presidente da Republica (Chefe de Estado poder moderador, com algum poder executivo), a Assembleia da Republica (Parlamento poder legislativo), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Vigora no pais um regime semipresidencialista, que ao longo das varias revisoes constitucionais vem retirando poder ao Presidente da Republica.[77] O Presidente da Republica e o Chefe de Estado e e eleito por sufragio universal para um mandato de cinco anos, exercendo uma tripla funcao: de fiscalizacao, sobre a actividade do Governo, de comando, como Comandante Supremo das Forcas Armadas (Exercito, Armada, Forca Aerea, Guarda Nacional Republicana), e de representacao formal do Estado portugues no exterior. Reside oficialmente no Palacio de Belem, em Lisboa.[77] Fachada do edificio da Assembleia da Republica. A Assembleia da Republica, que reune em Lisboa, no Palacio de Sao Bento, e eleita para um mandato de quatro anos. Neste momento conta com 230 deputados, eleitos em 22 circulos plurinominais em listas de partidos.[77] O Governo e chefiado pelo Primeiro-Ministro, que e por regra o lider do partido mais votado em cada eleicao legislativa, e e convidado, nessa forma, pelo Presidente da Republica para formar governo. E o Primeiro-Ministro quem nomeia os restantes ministros.[77] Reside oficialmente na Residencia Oficial do Primeiro-Ministro,[78] proximo do Palacio de Sao Bento, em Lisboa. Anibal Cavaco Silva, actual Presidente da Republica Portuguesa. Os Tribunais administram a justica em nome do povo, defendendo os direitos e interesses dos cidadaos, impedindo a violacao da legalidade democratica e dirimindo os conflitos de interesses que ocorram entre diversas entidades. Segundo a Constituicao existem as seguintes categorias de tribunais: Tribunal Constitucional, que tem a competencia interpretar a Constituicao e