LEI No 804/2015Em26 de Outubro de 2015Denomina Camara Municipal VereadorLourival Libanio de Melo e Plenario Vereador Manoel Hipolito de Oliveira e daoutras providencias. OPRESIDENTE DA CAMARA DO MUNICIPIO DE CERRO CORA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuicoes legais econstitucionais:Faz saber que a Camara Municipal deVereadores aprovou e ELE VALDERI JOAQUIMBORGES, PRESIDENTE, nos termos do Artigo 45, 9o, combinado com o Artigo 52,inciso IV da Lei Organica, e do Artigo 214, 2o, do Regimento Interno,promulga a seguinte Lei: Art. 1o - A partir da vigencia da presente Leia Camara Municipal situada a Praca Tomaz Pereira, No 11 Centro da cidade,passara a ter a seguinte denominacao: I CAMARA MUNICIPAL VEREADOR LOURIVAL LIBANIODE MELO; II PLENARIO VEREADOR MANOEL HIPOLITO DEOLIVEIRA. Art. 2o - A Mesa Diretora adotara as medidasnecessarias para fixacao de Placas Nominativa, bem como a Identificacao dafachada principal. Art. 3o - Serao fixadas em local de destaquenas dependencias internas da Camara Municipal as Biografias dos Homenageados. Art. 4o - A presente Lei entrara emvigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Art. 5o - Registre-se, publique-se ecumpra-se. Camara Municipal de Cerro Cora RN, em 26 deOutubro de 2015. VALDERIJOAQUIM BORGESPresidente CAMARA MUNICIPAL DE CERRO CORAPRACA TOMAZ PEREIRA, 11 CENTRO CERRO CORA/RN CNPJ: 08.386.716/0001-80 GABINETE DO PRESIDENTE Secretaria LegislativaMESA DIRETORA: Presidente: Valderi Joaquim BorgesVice-Presidente: Jose Medeiros de Araujo 1a Secretaria: Maria das Gracas deMedeiros Oliveira12a REUNIAO ORDINARIA1o Periodo Legislativo da 15a Legislatura Em 27 de maio de 2015MATERIAS PARAO EXPEDIENTEDO EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei no 015/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal, Abrir Credito Especial, e da outras providencias. APRESENTACAO Projeto de Lei no016/2015 ALTERA A Lei no 773, de 27/11/2014, LOA Exercicio 2015, do Municipio de Cerro Cora/RN, e da outras providencias. APRESENTACAO EMENDA SUBSTITUTIVA No 001/2015 AO PROJETO DE Lei no014/2015 Substituindo a denominacao de Rua das Pedras por Rua Joca Paz.Autora: Vereadora Marias das Gracas de M. Oliveira. APRESENTACAO E VOTACAO Parecer favoravel ao Projeto de Lei no 014/2015, Comissao de Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao final e de Transporte, Agricultura, Meio Ambiente, Industria, Comercio, Obras Publicas e Urbanismo. Denomina de Ruas das Pedras a Rua Projetada no Centro da Sede do Municipio de Cerro Cora/RN e da outras providencias. VOTACAO MATERIA DOLEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE RESOLUCAO No 004/2015 Modifica o Anexo da Resolucao 001/2015 REQUERIMENTOS REQUERIMENTO No 013/2015AUTOR: Ver. Jose Erivanaldo de Albuquerque Solicitando do Executivo Municipal, para que sejam tomadas as providencias em relacao a organizacao do estacionamento de veiculos e motos na Rua Servulo Pereira (centro comercial da cidade.. APRESENTACAO E VOTACAO REQUERIMENTO No 016/2015AUTOR: Ver. Jose Erivanaldo de Albuquerque Solicitando do Executivo Municipal, para que sejam tomadas as providencias em relacao aos taxistas, onde os mesmos requerem um ponto fixo e identificacao dos taxis. APRESENTACAO E VOTACAO REQUERIMENTO No 017/2015AUTOR: Ver. Jose Erivanaldo de Albuquerque Convocando a Secretaria Municipal de Saude para comparecer a este Poder Legislativo Municipal para prestar esclarecimentos sobre a pasta de ocupa. APRESENTACAO E VOTACAO Camara Municipal de Cerro Cora-RN, em 27/05/2015. IMPLANTACAO DOS PARQUES EOLICOS DE CALANGO 6, SANTANA I E II SERA TEMA