No Maranhao grande parte dos municipios sobrevive quase que exclusivamente das transferencias governamentais como o FPM, Fundef, ICMS e IPVA, podemos dizer que alem da cultura de nao cobrar imposto, os gestores municipais tem medo do custo politico da cobranca de tributos, a falta de estrutura tecnologica para gerir tais atribuicoes evidenciadas ainda mais com adocao da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina prazos para a prestacao de conta dos repasses atraves de relatorios gerenciais informatizados. Analisando os dados da base de dados do FINBRA constatamos que entre os 217 municipios maranhenses, maioria apresenta uma dependencia superior a 90% de suas receitas provenientes dessas transferencias, o que deixa a financas municipais altamente dependentes e sujeita a sazonalidade na economia nacional comprometendo a recepcao de novos investimentos em seus territorios, assim como a melhora dos seus indicadores economicos e sociais. A busca por solucoes para amenizar essa dependencia, assim como formas de incrementar a receita propria do municipio, e, por conseguinte elevar o padrao de vida de seus habitantes se tornou um dos principais desafios a ser superado pelos gestores tributarios, o uso da Tecnologia da Informacao se torna uma aliada na elaboracao de acoes que sejam voltadas a criacao de condicoes para que os municipios possam alcancar uma maior autonomia no financiamento dos gastos publicos, por meio de elevacao das receitas proprias e melhora no desempenho de suas funcoes sociais, especialmente no atendimento ao cidadao e aos contribuintes. Ontem participei de uma palestra sobre o Sistema Publico de Escrituracao Digital - SPED,com enfase ao SPED FISCAL, muito bem ministrada pelo Auditor Fiscal e Membro da Equipe de Elaboracao do Projeto Nacional SPED FISCAL, Raul Mendonca Filho, observamos um publico bastante apreensivo principalmente no tocante ao prazo em ter que aderir a nova sistematica de escrituracao fiscal, o Raul alertou sobre os prazos e sobre as penalidades do nao cumprimento da obrigacao, informou ainda que com a adocao da nova sistematica, inicialmente nao desobriga o contribuinte de ter que enviar os outros arquivos como: DIEF, GNRE, Sintegra e Conv.115, e que apos o periodo de migracao os contribuintes serao desobrigados dessas obrigacoes acessorias ficando unicamente com o SPED, isso evidencia que ate a SEFAZ ainda esta se adaptando seus sistemas a nova sistematica e que nao vai abrir mao dos controles que ja possui atualmente ate que o SPED esteja realmente estavel. Abaixo tentaremos esclarecer quais as questoes comuns aos Empresarios e Contadores:Mas o que e realmente o Projeto SPED?Conjunto de escrituracao de documentos fiscais e de outras informacoes de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal bem como no registro de apuracao de impostos referentes as operacoes e prestacoes praticadas pelo contribuinte. O que e a EFD?Escrituracao Fiscal Digital (EFD) e um modelo de declaracao que tem, por seu objetivo, a substituicao de todos os livros fiscais utilizados pelas empresas por arquivos digitais, promovendo, assim, a integracao entre as entidades tributarias federais, estadual e distrital, com vistas ao acolhimento futuro tambem dos Municipios e acabando, na pratica, com o Sistema Integrado de Informacoes sobre Operacoes Interestaduais com