de monitoramento em DH no Brasil. Alem deoportunizar a continuidade da realizacao da acao de monitoramento dos DH,viabilizou um processo de articulacao e de comunicacao mais amplos, comcoordenacao feita por representantes de redes de atuacao em direitos humanos noBrasil: o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), a PlataformaBrasileira de Direitos Humanos Economicos, Sociais, Culturais e Ambientais(DhESCA Brasil), o Processo de Articulacao e Dialogo entre Agencias EcumenicasEuropeias e Contrapartes Brasileiras (PAD) e os Parceiros de Misereor no Brasil.Neste novomomento, o Segundo Contra Informe, foi construido entre 2005 e 2007, contandocom a realizacao de seminarios e oficinas nacionais de parceiros e organizacoesda base das REDES que coordenam o processo, bem como com a realizacao de 26audiencias estaduais. Durante este periodo houve boa interlocucao politica como governo brasileiro, que veio a apresentar o Informe Oficial no final de 2006.O documento final do Segundo Contra Informe ficou pronto em maio de 2007, e foiapresentado ao Comite DESC ONU no inicio de 2008. Em maio de 2009, apos oBrasil (governo e sociedade civil) apresentar e arguir sobre os relatorios, oComite DESC ONU, emitiu as novas recomendacoes ao Estado Brasileiro. A fim de darcontinuidade ao processo de monitoramento sobre o cumprimento do PIDESC peloEstado Brasileiro neste periodo, o Movimento Nacional de Direitos Humanos(MNDH), o Processo de Articulacao e Dialogo entre Agencias Ecumenicas Europeiase suas contrapartes brasileiras (PAD Brasil) e Parceiros de Misereor no Brasil,juntamente com as organizacoes da base e Redes parceiras avancam na construcaodo Terceiro Informe, a diferenca do processo anterior e que este sera um Informe Paralelo, ou seja, um informeindependente e sem comentarios ao Informe Oficial o que nao exclui apossibilidade de, posteriormente, se assim vier a ser compreendido, vir aelaborar comentarios pontuais ao Informe Oficial. Alem desse objetivo, asorganizacoes tambem pretendem pressionar o governo brasileiro a cumprir arecomendacao do Comite e apresentar o Informe Oficial no prazo solicitado, quee junho de 2014. A construcaodo Informe Paralelo conta com varios momentos, programados a fim de garantir omaximo de participacao e envolvimento das organizacoes da sociedade civil noprocesso. E neste contexto que se localiza a proposta de realizacao deAudiencias Publicas nos 26 Estados e o Distrito Federal para o que este Termode Referencia pretende servir de orientacao. 2. LINHASGERAIS DO INFORME PARALELOO InformeParalelo (a sociedade civil prepara seu informe independente e semcomentarios ao Informe Oficial) pretende ser um posicionamento da sociedadecivil brasileira sobre a implementacao do PIDESC no Brasil no periodo de 2009 a2014. Para a construcao do Termo de Referencia que orienta a elaboracao doInforme Paralelo foi realizada uma Oficina (Brasilia, 12 e 13/02/2014) comparticipacao das REDES que coordenam o projeto e mais um grupo de 10organizacoes e redes parceiras, com atuacao em diferentes temas e niveisgeopoliticos distintos. Desta agenda e das discussoes que a coordenacao vemfazendo ao longo do processo foram produzidas as seguintes linhas gerais:2.1. Producao de um Informe Paralelo que, depoisde conhecido o Informe Oficial, podera vir a ser transformado em Contra Informe(o projeto vai propor ao governo que realize uma atividade presencial para queseja feita a discussao do documento oficial)2.2. O objeto central do Informe Paralelo emostrar a leitura da sociedade