o valora) de arrendamento rural e de parceria agricola; b) de cobranca ao condomino de quaisquer quantias devidas ao condominio; c) de ressarcimento por danos em predio urbano ou rustico; d) de ressarcimento por danos causados em acidente de veiculo de via terrestre; e) de cobranca de seguro, relativamente aos danos causados em acidente de veiculo, ressalvados os casos de processo de execucao; f) de cobranca de honorarios dos profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislacao especial; g) nos demais casos previstos em lei. Paragrafo unico. Este procedimento nao sera observado nas acoes relativas ao estado e a capacidade das pessoas.27 de agosto de 2008PROCESSO E PROCEDIMENTOProcesso de conhecimento:1. Comum e aquele que nao se acha descrito no CPC como especial.2. Especial sao os descritos a partir do art. 890 do CPC como especiais ou acoes especiais.Leis especiais como a lei do inquilinato tem procedimentos proprios.Processo de execucao:1. Padrao e aquele que executa por quantia certa (penhora). 2. Especial sao exemplos, a pensao alimenticia que pode decretar a prisao e os contra a fazenda publica que geram os precatorios;Processo cautelar:1. Geral e aquele que nao e especifico.2. Especificos arresto; arrolamento de bens.PROCEDIMENTO ORDINARIOPROCEDIMENTO SUMARIOATOS ORDINARIO ATOS SUMARIO1 PI PETICAO INICIAL 1 PI PETICAO INICIAL2 CA? CONDICOES DE ACAO? 2 CI CITACAO3 CI CITACAO 3 AC AUDIENCIA CONCILIACAO4 C CONTESTACAO 4 AI AUDIENCIA INTRUCAO5 J JUIZ 5 S SENTENCA DE MERITO6 R REPLICA 7 D DECISAO INTERLOCUTORIA 8 A AUDIENCIA 9 S SENTENCA DE MERITO 10 R RECURSOS Fases logicas do procedimento ordinario1. Postulatoria as partes postulam em juizo;2. Ordinatoria o juiz passa a conduzir os rumos do processo;3. Instrutoria as testemunhas sao ouvidas, as provas sao apresentadas;4. Decisoria sentenca de merito5. Recursal impugnacao da sentenca, inconformismo com a decisao em 1a instancia. ATOS ORDINARIO P O I D R1 PI PETICAO INICIAL 2 CA? CONDICOES DE ACAO? 3 CI CITACAO 4 C CONTESTACAO 5 J JUIZ 6 R REPLICA 7 D DECISAO INTERLOCUTORIA 8 A AUDIENCIA 9 S SENTENCA DE MERITO 10 R RECURSOS Art. 275 Rito sumario e utilizado para os casos de natureza patrimonial;Art. 276 acrescenta requisitos na Peticao Inicial aos listados no art. 282. Nesta PI ja e fornecido o rol de testemunhas e indicado a necessidade de pericia e os nomes dos assistentes tecnicos, alem de formulados os quesitos ao perito judicial.Art. 277 designa a audiencia de conciliacao.02 de setembro de 2008NULIDADESNulidade e a invalidade do ato; a desobediencia a regra formal produz nulidade.Os atos devem seguir a forma prescrita na lei, mas mesmo com defeitos os atos produzem efeitos.A violacao a direitos de natureza processual tambem produz nulidades.O ato processual, mesmo viciado, e a expressao do Poder Juridico Estatal, por isso para invalida-lo tera que existir ato posterior que expresse a sua nulidade.Um ato defeituoso no processo contamina os atos seguintes. Cabe ao Juiz, quando decretar a nulidade , dizer quais atos foram contaminados e por isso devem ser refeitos.O desrespeito as formas acarreta violacao se houver prejuizo das partes ou ao interesse publico, caso contrario o ato podera ser mantido.GRAUS DE VICIOS NO ATO PROCESSUAL1. Inexistencia