A POSICAO DA REPRESENTACAO DA SOC CIVIL NO CNRH E SUAS DEMANDAS PARA SOLUCOES CONTRA DESATRES HIDROLOGICOS CRITICOS A POSICAO DA REPRESENTACAO DA SOC CIVIL NO CNRH E SUAS DEMANDAS PARA SOLUCOES CONTRA DESATRES HIDROLOGICOS CRITICOS. A representacao das org. civis no CNRH participa a todos nossa conviccao da necessidade de iniciativas para que o MMA seja proativo na tomada de providencias necessarias para evitar os "desastres ambientais" que tem ceifado vidas de centenas de brasileiros anualmente em grande parte das regioes hidrograficas brasileiras. Tal providencia a nosso ver tem amplo lastro e embasamento legal atraves dos FUNDAMENTOS, DIRETRIZES E PRINCIPIOS inseridos nos normativos e legislacao infraconstitucionais ja existentes emanados pelos colegiados de gestao e poderes legislativo tanto local, regional como o nacional: CONAMA E CNRH. No que diz respeito a legislacao dos recursos hidricos destacamos que tal acao proativa encontra amparo nas resolucoes do CNRH bem como nos artigos um inciso v, Artigo 2 Inciso III, e o Artigo III nos seus incisos II, III, IV E V da Lei 9433/97 que institui a POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS. Assim, entendemos a necessidade de articulacao dos diversos atores representantes do governo federal e se dignem a determinar que a Secretaria do CNRH Conselho Nacional de Recursos Hidricos adote os encaminhamentos para que sejam emanadas diretrizes objetivas para o cumprimento da lei atendendo essas populacoes. Tal reivindicacao se baseia tambem pelo fato de nosso entendimento de que todos os mais recentes secretarios do CNRH Esses tem empreendido nao tem sido capazes de instrumentalizar a Politica Nacional de Recursos Hidricos "para cuidar de prevenir, de planejar a solucao integrada desses problemas de forma mais ampla e multidisciplinar, enfocando os seus multiplos aspectos" conforme preconiza os principios da Lei 9433. condutas timidas e omissas quando instados por nossa representacao para secretariar o CNRH no sentido de que o mesmo seja identificado com as demandas da sociedade- com os efeitos positivos da operacao correta dos instrumentos da POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS. Destacamos sobretudo a especial atencao a aplicacao do instrumento da outorga para uso dos recursos hidricos em empreendimentos com potencial impactante ao meio ambiente e aos corpos dagua tais como barragens e outros equipamentos dessa natureza. Sobretudo quando instalados em Bacia em numero suficientes que possam gerar efeitos sinergicos positivos ou negativos no todo da Bacia. Nossa rep propoe que a Secretaria do Conselho adote providencias para que o mesmo emane normativos com diretrizes para que seja revistos, sobretudo nas bacias que ora se verifica esses desastres (RJ), (SC) (SP) AL e PE todos os regulamentos de outorgas, SISTEMAS DE INFORMACOES E PLANOS DE BACIAS de rios federais em execucao , bem como os seus correspondentes afluentes estaduais. Alem de diretrizes para que os estados sejam proativos para que esses instrumentos sejam tecnicamente mais precisos, indutores e adequados a: 1- Seguranca dos empreendimentos; 2- Maior Integracao com o licenciamento Ambiental e Lei de Barragens; 3- Estabelecimento de sansoes e fiscalizacao; 4- "A prevencao e a defesa contra eventos hidrologicos criticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais". 5- 6-