Desde que 2017 comecou, prisoes, cadeias e penitenciarias estao conflagradas pelo pais afora. A repeticao de rebelioes, motins e matancas parece exprimir o escarnio crescente de criminosos perante a lei. Nada que tenha sido feito ou anunciado por governos e autoridades ate agora os intimidou.Por ora, o saldo mais tenebroso sao 119 mortes, quase sempre com requintes de crueldade. As prisoes se tornaram e nao e de hoje universidades do crime, com graduacao, especializacao e pos-graduacao em perversidade. Nao servem para recuperar ninguem. Nao cumprem a funcao para a qual existem.O pais vem experimentando nos ultimos anos uma escalada da violencia. Durante os governos petistas, repressao foi confundida com o avesso de politica social. Se as estatisticas mostram que a maior parte dos delitos e cometida por pobres e negros, coibi-los e combate-los seria perpetuar injusticas. Dentro desta visao, o Estado mais especificamente o governo federal optou por omitir-se. Os fundos orcamentarios destinados a auxiliar os governos estaduais a quem cabe constitucionalmente zelar pela seguranca publica foram usados para engordar o caixa e sustentar criativas contabilidades fiscais. Para armar policias e melhorar prisoes, sobraram meros centavos.O resultado foi o aumento dos indices de criminalidade e sua difusao por regioes do pais antes menos violentas, como mostrou O Globo no domingo. Estados do Nordeste tornaram-se os locais mais perigosos do Brasil, enquanto os maiores centros do Sudeste viram seus indices principalmente de homicidios refrearem, em razao de politicas duras de combate ao crime. Quem agiu, venceu.Experiencias em estados como Sao Paulo (hoje o mais seguro do pais), Minas Gerais, Espirito Santo e Rio de Janeiro deveriam inspirar a nova postura que o governo federal, depois de anos de hibernacao, busca assumir diante da criminalidade. Em geral, unem rigor com ciencia: enfrentar bandidos hierarquicamente organizados requer precisao, informacao e eficiencia.Nao se nega que as condicoes do sistema prisional brasileiro sao deploraveis, desumanas, repulsivas. Tal como estao, nossos presidios nao recuperam ninguem. Pelo contrario, funcionam como fornecedores ativos e permanentes de mao de obra para as variadas organizacoes criminosas. Neste sentido, esvaziar as prisoes de gente que nao precisa estar la emerge como medida urgente.Politicas mais efetivas de recuperacao e ressocializacao dos presos tambem precisam ser retomadas ja vai longe, muito longe o tempo em que ainda existiam. E alguma rediscussao sobre rigores das leis, em especial em relacao ao uso de drogas, se mostra inadiavel. Sem isso, o sistema prisional brasileiro continuara sendo nao um barril, mas um paiol lotado de polvora, com sucursais da delinquencia espalhadas pelo pais. Nao e mera coincidencia que os massacres pavorosos deste inicio de ano tenham ocorrido em penitenciarias e presidios de Manaus, Roraima e Rio Grande do Norte. Nos ultimos anos, a violencia migrou para estados das regioes Norte e, principalmente, Nordeste, na mesma medida em que o combate ao crime recrudesceu nas areas mais ricas do pais.Estao no Nordeste os estados e os municipios com maiores indices de criminalidade, com taxas de homicidios de fazer corar paises em guerra em 2015, 52.463 pessoas foram mortas no Brasil, de acordo com o Forum Brasileiro de Seguranca Publica.