A pessoa com deficiencia, no Brasil, vive uma situacao de nao-cidadao. Quem afirma e Teresa Costa dAmaral, superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiencia (IBDD). Segundo ela, o Pais nao garante a esta populacao os direitos basicos. Na analise da especialista, ir e vir, possibilidade de locomocao, acesso a escola e ao trabalho sao alguns itens como os quais brasileiros com limitacoes fisicas (ou intelectuais) nao podem contar.Semelhante e a avaliacao de Moises Bauer, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiencia (Conade), instituicao vinculada a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que responde diretamente a Presidencia da Republica. Na escala de prioridades do Estado brasileiro, o assunto esta la embaixo. Os investimentos sao pulverizados e as acoes, maquiadas. Bauer, de 42 anos, deficiente visual desde os 8, ocupa tambem o cargo de presidente da Organizacao Nacional dos Cegos do Brasil. A ausencia de politicas publicas no nosso Pais cria um cenario de vulnerabilidade e precariedade a pessoa com deficiencia.Para o psicologo Danilo Namo, consultor em inclusao de pessoas com deficiencia do Instituto Paradigma, o tema nao e prioridade para setores como politica e infraestrutura. A situacao geral esta melhorando, mas e regular. Falta interesse e os estabelecimentos particulares, por exemplo, nao percebem a pessoa com deficiencia como publico especifico, que precisa de atendimento especial. Namo, que perdeu totalmente a visao durante a adolescencia, e mestre de psicologia pela PUC e tem doutorado em Educacao Especial pela USP.Omissao - De acordo com Teresa dAmaral, falta adaptacao nas escolas e faculdades, como a presenca de interpretes de Libras. O resultado so existe mediante pressao ou boa vontade de alguem da instituicao. Ela cita o exemplo de uma aluna deficiente visual que foi impedida de fazer uma prova porque o professor se recusou a aumentar o tamanho da letra para que ela pudesse enxergar as questoes e conseguisse responder. Isso e uma questao de respeito a cidadania, afirma a superintendente do IBDD.Em outro caso, um paciente que sofria de distrofia muscular ganhou na Justica o direito de receber um respirador. Nos tambem pedimos uma cama hospitalar e uma cadeira de rodas, mas o juiz negou e, desta forma, impediu que essa pessoa pudesse sair de casa, lembra. Teresa afirma que os governos Muncipal, Estadual e Federal sao omissos, uma vez que o cidadao precisa ir a Justica para ter seus direitos basicos garantidos. O Pais perde em qualidade de participantes da cidadania e estas pessoas acabam pesando financeiramente ao Estado.Diante deste quadro, Moises Bauer defende uma legislacao mais direta. Faltam aperfeicoamentos na lei e punicoes ao gestor publico. A acessibilidade se torna possivel para quem tem dinheiro, mas o cidadao sem condicoes financeiras nao consegue quase nada, observa o presidente do Conade.Danilo Namo afirma que a estrutura juridica para o setor e boa, completa, abrangente e competente. Segundo o consultor do Instituto Paradigma, no papel, todos os direitos da pessoa com deficiencia estao resguardados, mas ainda falta atencao. Namo ressalta ainda que o espirito solidario do brasileiro e algo que nos diferencia.Exemplo - A Lei 7.853, de 1989, ja foi