03/12/1986 - Publicacao DOU, de 12/08/1987, pag. 12746 Resolucao CONAMA No 027/1986 - "Dispoe sobre inclusao de Reserva Ecologica do IBGE na ARIE Capetinga - Taquara no Distrito Federal" - Data da legislacao: 03/12/1986 - Publicacao DOU, de 22/01/1987, pag. 1122 Resolucao CONAMA No 026/1986 - "Dispoe sobre a criacao de Camaras Tecnicas de Recursos Hidricos, Poluicao Industrial, Mineracao, Flora e Fauna e Agrotoxicos". Revogada pela Resolucao no 03, de 1991. - Data da legislacao: 03/12/1986 - Publicacao DOU, de 22/01/1987, pag. 1121 - Status:Revogada Resolucao CONAMA No 025/1986 - "Dispoe sobre a aprovacao do novo Regimento Interno do CONAMA". Alterada pelas Resolucoes no 12, de 1987, no 07, de 1989, no 08, de 1989, e 07, de 1991. - Data da legislacao: 03/12/1986 - Publicacao DOU, de 22/01/1987, pags. 1118-1121 - Status:Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 024/1986 - "Dispoe sobre apresentacao de licenciamento de projetos de hidreletricas pela ELETROBRAS" - Data da legislacao: 18/09/1986 - Publicacao DOU, de 18/11/1986, pag. 17233 Resolucao CONAMA No 023/1986 - "Dispoe sobre estudos das alternativas e possiveis consequencias ambientais dos projetos de hidreletricas" - Data da legislacao: 18/09/1986 - Publicacao DOU, de 06/11/1986, pag. 16636 Resolucao CONAMA No 022/1986 - "Dispoe sobre a apresentacao pela CNEN de RIMA das Usinas nucleares de Angra II e III". Revogada pela Resolucao no 29, de 1986. - Data da legislacao: 18/09/1986 - Publicacao DOU, de 03/12/1986, pag. 18194 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 021/1986 - "Dispoe sobre a apresentacao pela CNEN de RIMA das Centrais termonucleares de Angra do Reis/RJ". Revogada pela Resolucao no 28, de 1986. - Data da legislacao: 18/09/1986 - Publicacao DOU, de 01/12/1986, pag. 18044 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 020/1986 - "Dispoe sobre a classificacao das aguas doces, salobras e salinas do Territorio Nacional". Alterada pela Resolucao no 274, de 2000. Revogada pela Resolucao no 357, de 2005. - Data da legislacao: 18/06/1986 - Publicacao DOU, de 30/07/1986, pags. 11356-11361 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 019/1986 - "Dispoe sobre encaminhamento de Projeto de Lei sobre Unidades de Conservacao" - Data da legislacao: 06/05/1986 - Publicacao Boletim de Servico/MDU, de 11/07/1986 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 018/1986 - "Dispoe sobre a criacao do Programa de Controle de Poluicao do Ar por Veiculos Automotores - PROCONVE". Alterada pelas Resolucoes no 15, de 1995, no 315, de 2002, e no 414, de 2009. - Data da legislacao: 06/05/1986 - Publicacao DOU, de 17/06/1986, pags. 8792-8795 Resolucao CONAMA No 017/1986 - "Dispoe sobre a criacao de Comissao Especial referente ao Projeto de Lei de politica florestal para a Amazonia Brasileira" - Data da legislacao: 18/03/1986 - Publicacao DOU, de 17/06/1986, pag. 8792 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 016/1986 - "Dispoe sobre a formacao de grupo de Trabalho, referente a Resolucao no 3/86" - Data da legislacao: 18/03/1986 - Publicacao Boletim de Servico/MDU, de 11/07/1986 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 015/1986 - "Dispoe sobre alteracoes na Resolucao no 4/86" - Data da legislacao: 18/03/1986 - Publicacao DOU, de 02/05/1986, pag. 6346