As provaveis mudancas na legislacao de PIS/Cofins para o cafe vao aumentar a carga de impostos e desestimular a exportacao de produtos com maior valor agregado. A afirmacao e do presidente da Associacao Brasileira das Industrias de Alimentacao (Abia), Edmundo Klotz, que projeta uma perda superior a R$ 180 milhoes a industria torrefadora caso as alteracoes previstas sejam aprovadas. "A proposta apenas vem onerar o elo mais eficiente da cadeia", condena.Como o Valor informou na semana passada, um acordo firmado entre representantes do Ministerio da Fazenda e do segmento cafeeiro preve a suspensao da cobranca do PIS/Cofins sobre as operacoes com cafe verde. Com a medida, o governo passaria a conceder um credito presumido correspondente a 10% da aliquota atual - de 9,75% - para as exportacoes do produto cru e de 80% para as vendas do produto industrializado, tanto para o mercado domestico quanto para o externo. Atualmente, a industria consegue restituir todo o PIS/Cofins do cafe exportado.A proposta, que partiu do Conselho dos Exportadores de Cafe do Brasil (Cecafe) e mais tarde ganhou a adesao da Associacao Brasileira da Industria de Cafe (Abic) e da Associacao Brasileira da Industria de Cafe Soluvel (Abics), tem como objetivo declarado eliminar as distorcoes de mercado geradas pela legislacao atual. Essas distorcoes teriam favorecido a rapida expansao das maiores torrefadoras do Pais - em especial, Sara Lee e Tres Coracoes, respectivamente lider e vice-lider do mercado. Nos ultimos anos, elas passaram a exportar cafe cru e a usar os creditos de PIS/Cofins decorrentes da operacao para abater impostos relativos as vendas de cafe torrado e moido no mercado interno, o que, em tese, lhes possibilita vender mais barato do que as concorrentes que atuam apenas no fronte domestico. Essas empresas teriam ainda uma vantagem sobre os exportadores de cafe cru tradicionais, que ficam com os creditos de PIS/Cofins "micados" na Receita Federal por anos. Diante da decisao da Abic de apoiar a proposta do Cecafe, Sara Lee e Tres Coracoes deixaram a entidade e se associaram a Abia, que defende a manutencao da legislacao atual. Outras tres torrefadoras, insatisfeitas com a posicao da Abic, estariam em processo de filiacao. De acordo com a instituicao, a nova PIS/Cofins, se aprovada, vai aumentar a carga tributaria da industria torrefadora em 1,11%, o que significaria um prejuizo calculado em R$ 181,8 milhoes. "Este sera o unico efeito pratico dessa mudanca", alerta. Klotz reconhece que o sistema atual confere "alguma vantagem" as torrefadoras que exportam, mas argumenta que o mercado externo esta aberto a todas as empresas do setor. "Jogamos com as regras do mercado, que sao as mesmas para todos. Nao podemos e muda-las no meio do jogo", afirma. Em 2010, a industria exportou cerca de US$ 1,3 bilhao em cafe verde, sem qualquer valor agregado, o que correspondeu a aproximadamente um quinto de toda a exportacao brasileira da commodity. Os embarques de cafes industrializados, no entanto, somaram pouco mais de US$ 980 milhoes. Klotz defende a participacao das torrefadoras no mercado de cafe verde, amplamente dominado por firmas comerciais e cooperativas de produtores. "A unica maneira