Ainclusao dos Portadores de Necessidades Especiais(PNE) no concurso publico daPolicia Federal.MarceloHazan Advogado-hazan@adv.oabsp.org.brAntes de comecar a expor aquestao que e discutida nesse controverso tema, gostaria de me apresentar aos nobresleitores: Sou advogado atuante em Sao Paulo Capital,tenho 41 anos de idade. Servi durante 3 anos no exercito israelense. Anopassado, no final de novembro, fui submetido a uma cirurgia de protese dequadril. Confesso-lhes que ao sairo edital deste concurso da Policia Federal destinado ao provimento de 150 vagaspara Delegado Federal e 350 vagas para o Cargo de Escrivao, comecei a refletirmais profundamente sobre a inclusao dos portadores de necessidades especiais emconcursos publicos.Como expressamente nosconcursos em epigrafes ha a mencao de proibicao de participacao der qualquerpessoa que tenha quaisquer proteses articulares, desde entao comecei aaveriguar em varios orgaos se eu teria direito a prestar concurso como PNE-Portador de Necessidades Especiais. Conversei a respeito dessaminha duvida com outros colegas, dentre eles advogados, medicos e ate com umajuiza semana passada.Mesmo apos ter conversadocom os profissionais acima mencionados, a conclusao que cheguei foi que o assuntoera mais polemico do que eu pensava, pois as opinioes destes eram as maisvariadas possiveis.Voltando um pouco aos meusdados pessoais, acho interessante informar aos os senhores que ha algunsanos atras , quando tinha minha perfeita condicao fisica, ja participei dediversos cursos Governamentais em Israel, na area de seguranca, onde anecessidade de estar em perfeitas condicoes fisicas e psicologicas era umcriterio absoluto para a participacao nesses cursos.Em contrapartida, no anopassado, eu participei de um curso onde havia a necessidade de realizaratividades fisicas, e nessa epoca eu ja estava ha alguns meses antes dacirurgia, praticamente sem poder conseguir andar mais de 200/300 metros, poismeu corpo simplesmente travava devido ao problema que tinha no quadril e quefoi solucionado mediante intervencao cirurgica a qual fui submetido na colocacaoda protese do quadril.Neste curso acimamencionado, eu simplesmente nao realizava as atividades fisicas. Eu naoparticipava das atividades fisicas e da parte de defesa pessoal. Na parteteorica e em simulacoes de situacoes reais eu pude participar exercendo papelde figurante.Confesso-lhes que desde o inicio do curso eume sentia muito constrangido perante meus colegas e esse constrangimento eraincessante, sendo que nesse curso somente eu nao tinha a capacidade de correr ede participar por exemplo das aulas de defesa pessoal. Neste concurso atual onde as inscricoes estaoabertas para o Cargo de Delegado Federal onde estao sendo ofertadas 150 vagas,se calcularmos o percentual de 5% de candidatos PNES-poderiam participar docurso, desde que devidamente classificados, chegariamos ao total de 7 PNES. Dessa forma haveria umcurso de formacao onde 143 candidatos seriam submetidos aos mais extremosexercicios fisicos e somente os 7 candidatos PNES nao realizariam tais tarefas,seria uma questao de justica? Absolutamente, nao! Existe a necessidade de quetodos que almejam esse cargo de Policial sejam aptos fisicamente para asoperacoes que lhes sao destinadas e principalmente nesse concurso onde muitosenfrentarao situacoes precarias, pois serao encaminhados apos o curso deformacao para areas de fronteiras.Com relacao ao cargo deEscrivao e Delegado da Policia Federal, as perfeitas condicoes fisicas docandidatos sao requisitos indispensaveis para a participacao do curso de formacao.Sendo que devido acomplexidade do assunto O Ministerio Publico Federal do Piaui