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278/09 QUE ORIGINOU NA LEI FEDERAL 12.696/2012 QUE ALTEROU O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-ECA.LEMA: "SO TERMINA QUANDO ACABA"CONSELHEIROS E CONSELHEIRA FACAM VALEU JA E AGORA OS SEUS DIREITOS, A FINAL CONSELHEIRO (AS) SAO SUJEITOS DE DIREITOS. ESTE E O DITO!ALGUMAS SUGESTOES BASICAS:LEIS MUNICIPAIS E DISTRITAIS TEM QUE SE ADEQUAREM URGENTEMENTE AO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - ECA Vejamos alguns passos que julgo primordial para o mister. -1. De onde deve partir a iniciativa do Projeto de Lei: do poder executivo.O Projeto de Lei (PL) deve ser encaminhado pelo prefeito a Camara Municipal. A iniciativa tambem pode ser do lider de governo na Camara, mas deve ter o apoio do executivo. O PL deve deixar claro, em seu caput, que nao se trata de uma nova legislacao, mas sim de adequacao a Lei Federal 12.696/12.- 2. Ampliacao dos mandatos ate 2015, a partir da aprovacao e promulgacao da Lei de 25 de julho de 2012.Para atender as demandas da unificacao do processo de escolha dos membros de Conselhos Tutelares num unico dia em todo o Pais - conforme determina a Lei Federal 12.696/12 - as proximas eleicoes de Conselheiros Tutelares deverao ser realizadas no dia 04 de outubro de 2015, e a posse deve acontecer no dia 10 de janeiro de 2016: 1o O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrera em data unificada em todo o territorio nacional a cada 4 (quatro) anos, no primeiro domingo do mes de outubro do ano subsequente ao da eleicao presidencial. 2o A posse dos conselheiros tutelares ocorrera no dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha.O municipio nao podera realizar qualquer processo de escolha de Conselheiros Tutelares sem observar a sancao presidencial de 25 de Julho de 2012, pois o mandato passou de 03 para 04 anos. Observe a Lei Federal 8069/90:Art. 132. Em cada Municipio e em cada Regiao Administrativa do Distrito Federal havera, no minimo, 1 (um) Conselho Tutelar como orgao integrante da administracao publica local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela populacao local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) reconducao, mediante novo processo de escolha. (Redacao dada pela Lei no 12.696, de 2012)Obs.: Lembrem-se: os beneficios da nova lei podem ser requeridos na justica para beneficiar os Conselheiros Tutelares interessados, ate mesmo os que foram eleitos antes de 25 de Julho de 2012 e cujos mandatos terminarao antes do dia 09 de Janeiro de 2016.- 3. O que fazer quanto aos atuais mandatos dos Conselheiros Tutelares?Os mandatos dos atuais conselheiros tutelares deverao ser prorrogados ate a posse dos conselheiros eleito nos termos do 1o, do art. 139, da Lei no 8.069 de 13 de julho de 1990, alterado pela Lei 12.696, de 25 de julho de 2012.- 4. Direitos Trabalhistas dos Conselheiros TutelaresO regime estatutario e a referencia para garantias trabalhistas do Conselheiro Tutelar. Trata-se de servidor publico em regime especial e que exerce uma funcao publica de relevancia social. Os direitos constarao na lei municipal (observadas as garantias regidas pela CLT e as especificas dos regimes de trabalho
estatutario e celetista, sem prejuizo dessas legislacoes citadas).Art. 134. Lei municipal ou distrital dispora sobre o local, dia e horario de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto a remuneracao dos respectivos membros, aos quais e assegurado o direito a: I - cobertura previdenciaria; II - gozo de ferias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terco) do valor da remuneracao mensal; III - licenca-maternidade; IV - licenca-paternidade; V - gratificacao natalina.Obs.: A Lei Municipal deve mencionar como sera garantido o transporte do Conselheiro Tutelar (cartao de transporte, vale-transporte ou abono) e a alimentacao diaria (vale-refeicao ou abono).- 5. Remuneracao Mensal dos Conselheiros TutelaresA remuneracao dos Conselheiros Tutelares e obrigatoria, devendo constar nas previsoes orcamentarias do municipio. A media salarial recomendada e de (no minimo) 60% (sessenta por cento) do destinado aos vereadores do municipio, nao podendo ser inferior a 01 (um) salario minimo. A prefeitura deve estender aos Conselheiros os mesmos percentuais de reajuste anuais dos servidores.- 6. Rubrica no Orcamento Anual da Prefeitura para custeio do Conselho TutelarO orcamento do municipio deve ser aprovado com as clausulas (rubricas) que garantirao os recursos financeiros para custear as remuneracoes dos Conselheiros Tutelares, secretarias (os), estagiarias (os) e demais funcionarios do Conselho Tutelar dos Direitos das Criancas e do Adolescente; alem de toda estrutura fisica (manutencao predial); capacitacoes ofertadas pela ACT-DF; material de escritorio e limpeza; combustivel e manutencao dos veiculos destinados ao Conselho Tutelar; criacao e/ou manutencao de salas de espera adequadas (com revistas e brinquedos pedagogicos); alimentacao para as familias e criancas que aguardam atendimento; eventuais despesas dos Conselheiros em atendimentos de urgencia, por exemplo, o deslocamento de criancas e adolescentes para outras cidades, entre outras despesas do Conselho Tutelar.- 7. Planos de Cargos e Salarios dos Servidores deve incluir os Conselheiros TutelaresNa definicao de Planos de Cargos e Salarios para os servidores municipais (PCS) devem ser observadas as garantias trabalhistas dos Conselheiros Tutelares dos Direitos da Crianca e do Adolescente, bem como os aditivos salariais para qualificacoes atraves de cursos ou titulacoes academicas (conclusao do Ensino Medio, cursos de graduacao e/ou pos-graduacao).
de uma politica pedagogica, a ausencia de locais apropriados para acolhimento dessa populacao a exemplo, fato amplamente divulgado diariamente pela midia, bem como a desestruturacao dos Conselhos Tutelares sao alguns dos fatores que retratam a ineficiencia das politicas publicas na area do de atendimento a criancas, adolescentes, mulheres, adultos e idosos em situacao de rua e em loteamentos irregulares, o que leva a mobilizar outros setores da sociedade (seguranca publica, empresarios etc.) na busca de solucoes que reduzam a presenca desta populacao nas ruas, atraves de acoes nao tipicamente vinculadas as suas atividades.Recomendamos a Secretaria de Seguranca Publica, bem como a Policia Militar do DF, que pensem a Politica de Seguranca Publica do Distrito Federal nao de forma isolada, mas como a propria Constituicao diz, de forma articulada com varios segmentos do Estado. E papel da Assistencia Social e nao da Seguranca Publica cuidar da populacao em situacao de vulnerabilidade. A populacao de rua ou aqueles que estao em loteamento, assentamento ou lotes irregulares vive em situacao de vulnerabilidade e tem seus direitos mais basicos violados e nao deve ser a policia mais um ente violador.A Seguranca Publica do Estado do Distrito Federal, deve se preocupar em seguir a Constituicao Federal, garantir efetivamente a seguranca do cidadao, fundamentada nos direitos humanos essenciais da pessoa humana, onde a liberdade e um principio e nao a excecao, deixar de criminalizar as diferencas sociais, politicas, economicas e culturais.De outro lado, faz-se urgente, por parte da Secretaria de Estado de Assistencia Social, Secretaria de Estado de Habitacao e do Trabalho do GDF a implementacao de uma politica distrital eficaz no atendimento a criancas, adolescentes, mulheres, adultos e idosos em situacao de rua ou aqueles que ainda nao tem sua moradia propria.Brasilia, DF, 17 de outubro de 2012.ACT DF
a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivencia familiar e comunitaria, alem de coloca-los a salvo de toda forma de negligencia, de discriminacao, de exploracao, de violencia, de crueldade e de opressao.Assim, a ACT/DF, instituicao responsavel pela defesa dos direitos dos conselheiros tutelares, cabe tambem o dever de lutar em prol de nossas criancas e de nossos adolescentes para que recebam mais do que seus direitos, recebam as condicoes propiciadoras da dignidade de uma infancia e juventude com protecao integral.Elaboracao do Manual de Dicas Basicas:DOMINGOS FRANCISCO Assessor da ACT/DFColaboradores: Diretoria de Comunicacao Social da ACT/DFDiretoria Administrativa da ACT/DF
Tutelar, em todo o territorionacional, foi tratado com a devida relevancia, ficando a cargo dos municipiosdefinirem regras, que por vezes em nada contribuem para a acao emancipatoria doConselho Tutelar.Os pareceres que temos em maos, como o do CONANDA, do MPDFT e do CDCA-DF,desconsidera tais caracteristicas, que consideramos precipuas, no momento, parafins de unificacao.E finalizamos, salientando que estamosconvictos de que esse entendimento evita enormes prejuizos as criancas eadolescentes, fim precipuo de nossa atuacao, na medida em que diminui o numerode acoes judiciais que podera, fatalmente, deixar diversas RegioesAdministrativas do DF, sem o Orgao Tutelar, ate que se resolvam as, quase sempredemoradas, batalhas judiciais.Brasilia, DF, 23 de Agosto de2012. SELMA APARECIDA DA COSTA DOS SANTOSPresidente daACT/DF
E entao, tudo aquilo passou, como um filme. Uma comedia, um romance, ou quem sabe ate um terror daqueles em que o medo e o suspense perdura por toda a historia. Independente de tudo, muitas coisas ficaram para aqueles que guardam as lembrancas de modo a aprender com elas. Agora, a unica sensacao que fica e o vazio no coracao, no estomago e ate no pulmao, pois o ar ainda falta para respirar. Mas dessa vez, nao e pela intensidade, mas sim pelo sentimento de e se. Porem, a vida nao tem mais tempo para suposicoes. Os graos de areia da ampulheta estao quase acabando. A hora de mudancas e o agora. Mais facil seria comecar do zero, deixar para o ano que vem. Mas nao pode deixar para viver amanha. A diferenca deve ser feita hoje. Por isso, hoje mesmo e permitido mudar. Os erros foram vistos, revistos e analisados. A mudanca a ser feita ja esta definida, independente de como seja. E possivel resolver o enigma. A fe e os sonhos impulsionam o fato e eles sao as armas mais preciosas agora. Porem, a cautela e essencial, pois essas armas que combatem o inimigo, tambem podem ferir o guerreiro. Magamalabares Acqua Mare, O barquinho oxaieFlores que ofertamose que nunca morreraoem vasos e jarros se bronzeiamOs anjos de onde vem sua vida bem-vindaOs livros nao sao sincerosQuem tem Deus como imperioNo mundo nao esta sozinhoOuvindo sininhos Fostes meu amigo. Deu-me a mao na hora em que mais precisei. E alem de tudo mostrou-se mais humano do que qualquer ser. Como se eu encontrasse o que sinto em um espelho. Simplesmente chegou chegando, sem pedir licenca para entrar, marcando presenca. Fui me abrindo, mesmo com receio. Mas fui cobrando espaco tambem. Logo, o medo foi-se embora. Ficou apenas a confianca e o sentimento de querer bem. Sem desejo, sem malicia. Simplesmente com aquela sensacao de ter encontrado a sua imagem no espelho. Alguem que compreendia, que sabia o que eu sentia. Alguem que me prometera que o sol nasceria. Alguem que me fez acreditar. Me fez chorar igual crianca, me fez pensar como gente grande. Me mostrou que era possivel morrer e ser feliz. E o que o destino nos planeja? "Passamos muito tempo sentados na calcadaFalando sobre tudo e nao dizendo nadaSeu sorriso vale mais de mil palavrasDeixa que o futuro fica pra depois" Tanto tempo se passou desde a ultima vez que eu dei a palavra aos meus pensamentos, aos meus sentimentos... A vida cobra e a gente tem que abandonar certas coisas para seguir o caminho que buscamos. Responsabilidades, compromissos, projetos... Talvez eu realmente tenha me tornado uma pessoa adulta. Quando eu era crianca, achava que nos nos tornavamos adultos quando trocassemos o leite pelo cafe. Se for assim, sou adulta demais! Mas infelizmente, a quantidade de cafe que voce toma realmente nao diz nada sobre voce. No maximo, diz o tamanho da ulcera que voce tera um dia. Acho que nunca saberemos dizer quando seu status deixa de ser "crianca" e torna-se "adulto". Talvez seja como Reynolds, que
possui o periodo de "transicao" entre o "laminar" e o "turbulento", e nao ha calculo cientifico que possa definir com precisao qual a caracteristica do sistema. Trabalhamos sempre com estatisticas, probabilidades... Particularmente, e extremamente ironico eu dizer isso agora. Afinal, a estatistica e linda. Apesar de ser tao complicada.* "Eu acho que ja estou pronta pra viver isso." Ai voce sente toda aquela turbulencia infantil que sentiu ha anos atras, devido a um sentimento tao conturbado e irracional. Por mais que voce prometesse pra si mesmo que seria diferente. Na pratica, as coisas sempre ficam mais complicadas. Sempre tem-se um fator que nao ha como prever, como calcular, como medir sua probabilidade.Mas independente de eu ser classificada como crianca, jovem, adulta ou velha (mentalmente falando), muita coisa ja aprendi nessa vida louca, vida... O suficiente pra estar disposta e saber ate onde ir. Take it easy, baby. Take a drink and take it easy!
"O futuro e consequencia de seu presente." Voltava de uma cansativa viagem a grande metropole. Como a noite ainda ia ser longa, decidi ir de onibus, pois seria muito mais tranquilo, comparado aos trens as loucas 6 horas da tarde. Nao estava acostumada com tudo aquilo. Estacao Tiete, lotada de figuras impares, de ternos, de mochileiros ou de imigrantes. Aquela musica de Maria Rita traduzia toda a sensacao que tive. Mas eu era uma simples criatura que apenas assistia aquilo tudo. Vou para o onibus, atrasos infinitos. E eu ansiosa para voltar para casa, para curtir a sexta com uma amiga apos aquele cansativo dia. Meia-hora andando entre as plataformas 10 e 12, para passar o tempo. Ate que finalmente o onibus chega a plataforma 11 e nossa entrada e liberada. Realmente fazia tempo que eu nao viajava de onibus. Havia me esquecido como era aconchegante. Por coincidencia, sento-me na poltrona 11. Fui a primeira a me aprontar para passar a viagem inteira numa tranquilidade: musica, ok; janela aberta para sentir a fresca brisa de fim de tarde, ok; braco da poltrona sob minha propriedade, ok. Agora era so esperar a acomodacao de todos. Eu viajava sozinha. Portanto, uma poltrona vazia ao meu lado. Quem poderia sentar ali? Sera que seria uma pessoa bacana? Sera que seriam aqueles chatos que ficam puxando conversa e nao nos deixam descansar? Fiquei naquela ansiedade aflitiva. Ate que finalmente, um rapaz senta ao meu lado. Mostrei um timido sorriso, afinal, iriamos fazer uma viagem de 1 hora. Deveria demonstrar ao minimo uma simpatia. Ele retribui e acomodou-se. E a viagem iniciou-se.- E entao, bela donzela, qual o seu destino? "Ai nao, ele e daqueles caras chatos que ficam puxando conversa." Refleti.- Vou para Jundiai.- Jura? Eu tambem. - Disse ele com certo sarcasmo. Afinal, o onibus tinha como destino Jundiai.- Estou perguntando qual seu destino de vida? Quais sao seus planos, suas metas?- Por que eu deveria lhe contar? Voce e um estranho, nem o conheco. - Falei, assustada.- Somos todos iguais, minha cara. Sou dado as filosofias e as vezes me deparo com uma ausencia de futuro. Gostaria de saber se sou o unico louco deste mundo.- Nao, voce nao e. Eu tenho metas, planos, me esforco incessantemente para tentar ter um futuro, porem ele e tao abstrato que nao consigo compreende-lo. Nesse momento, ja estava guardando o mp3, me ajeitando na cadeira e me inclinando a saber o que aquela figura estranha me aguardava. Aquela nao seria uma viagem em vao.- Mas e voce? Tem algum destino, pelo menos em teoria? - investi.- Em teoria, vou para Jundiai. Mas na pratica, vou visitar meus pais, que ha meses nao os vejo.- Aah. Mas e aquele papo de "ausencia de futuro"?- Nos, jovens, temos o horrivel problema de nos preoucuparmos com o futuro. Por que nao nos preocupamos com o presente e o aproveitamos da maneira mais intensa? Olhando para a janela, de modo vago, lembrei dos meus ultimos meses.- Minha amiga estranha, me prometa uma coisa? - pediu ele. - Prometa que pensara mais
em seu presente! O futuro sera consequencia. Fiquei sem o que responder. Passei a viagem toda refletindo sobre aquelas palavras daquele estranho rapaz. Logo, chegamos a cidade.- Adeus, minha cara. Seja feliz. Hoje.- Adeus. E obrigada. Ele sorriu, pegou sua bolsa e foi embora.Infelizmente nao sao fatos reais, mas simples devaneios de uma menina voltando de Sao Paulo.
Pequenas coisas nos fazem ir cada vez mais longe. E mais uma vez, a saudade sufoca e a ansiedade consome. "Eu passarei por essa tempestade se amanha me prometeres que o sol nascera e que o ceu estara azul." Hoje vi o ceu, as nuvens cinzas da tempestade engolindo a paz do ceu azul. O mundo prestes acabar. E mesmo debaixo da tempestade, mesmo nessa solidao, eu nao deixei de sonhar. Nao sei o que espero, nao sei nem o que quero. Mas eu sei que o sol vai nascer amanha, e isso pra mim basta. Apego-me a fe, rezo por mim, rezo por ti. Rezo para ter certeza que o sol nascera. Rezo pelas lembrancas que nao vao voltar mais. Rezo para perdoar e ser perdoada. Rezo para nao cometer os mesmos erros. Rezo para ter uma segunda chance. Rezo para ser tudo aquilo que eu sempre quis. Voce conferiu os looks e os acessorios da edicao 2012 do Kids Choice Awards. Chegou a hora de ficar por dentro dos makes! As famosas mandaram muuuito bem no tapete laranja! Veja os detalhes e copie!Foto: Getty ImagesSelena Gomez apostou em duas cores de sombras: azul escuro cintilante esfumada na palpebra movel e azul claro na raiz dos cilios inferiores. Ela completa o olhar poderoso com lapis preto e cilios posticos! O batom nudedeixa o destaque para os olhos.Fotos: Getty ImagesKaty Perry combinou o make com seu look verde-limao. A sombra verde e esfumada em toda a palpebra e vai alem do concavo. A cantora reforca o look colorido com batom pink e cilios posticos!Foto: Getty ImagesKristen Stewart investiu em um make rocker: nos olhos, sombra azul metalico e mascara para cilios; blush pessego nas macas do rosto e boca nada!Foto: Getty ImagesA maquiagem de Ariel Winter e delicada: delineador gatinho e cilios posticos, blush clarinho e batom rosa cintilante!Foto: Getty ImagesO make de Miranda Cosgrove e superfacil de fazer: nos olhos, sombra dourada, iluminador na lacrimal e mascara para cilios. Na boca, apenas um protetor labial com pouco brilho.Foto: Getty ImagesSarah Hyland tambem investiu na sombra dourada, que dessa vez foi aplicada na raiz dos cilios superiores e inferiores. A combinacao delineador preto + cilios posticos completa o make dos olhos. Ela finaliza com gloss incolor nos labios!Foto: Getty ImagesVictoria Justice tambem optou pelo make olho tudo, boca nada. Seus olhos recebem cilios posticos e delineador preto; na boca, apenas gloss incolor.Foto: Getty ImagesO make de Ashley Tisdale e megafeminino e perfeito para a balada: olhos com lapis preto na raiz dos cilios superiores e inferiores, cilios posticos, blush pessego e gloss rosa cintilante!Foto: Getty ImagesKelly Osbourne fez um make retro: batom pink opaco + delineador gatinho!Foto: Getty ImagesO batom coral foi a escolha de Taylor Swift! Ela completa o make com delineador preto e mascara para cilios.Foto: Getty ImagesO make de Emma Stone foi o mais natural de todas: nos olhos apenas lapis branco na raiz dos cilios inferiores que abre o olhar -, sombra perola, pouca mascara para cilios e blush bronze nas macas do rosto!Qual dos makes voce vai
Voce sabia que cada tipo de batom pode provocar um efeito diferente nos seus labios? O item e tao importante que e capaz de transformar completamente o seu make e ainda servir de hidratante para a pele da boca. Conheca alguns tipos de batom que existem no mercado, e escolha o melhor efeito para voce!GlossFotos: Divulgacao1- Brilho Water Shine Liquid Gloss da Maybelline (R$ 18,90)2- Brilho labial roll on Capricho do O Boticario (R$ 10,99)3- Gloss labial linha Aquarela da Natura (R$ 16,90)E um tipo de batom com cor mais leve e suave, muito brilho e transparencia. Sua duracao e curta e, por isso, deve ser retocado varias vezes ao longo do dia. Por outro lado, ele tem um poder de hidratacao bem alto, o que pode deixar seus labios incriveis.CintilanteFotos: Divulgacao1- Batom Frenzy da M.A.C. (R$ 79)2- Batom da linha Aquarela cor 65 (R$ 14,90)3- Batom Sabrina Sato cor Naked da Yes (R$ 19,90)Tem um leve brilho, que pode ter efeito perolizado ou metalico. A intensidade da cor e baixa, por isso vale usa-lo em cima de outros batons para intensificar o brilho. Alem disso, voce ainda pode passa-lo apenas no centro da boca para dar a sensacao de labios maiores.CremosoFotos: Divulgacao1- Batom Viva Glam 2 da M.A.C (R$ 79)2- Batom Rouge Cream Lipstick da Sephora (R$ 53)3- Batom Velvet Intenso Cremoso da Contem 1g (R$ 39 reais)E o melhor tipo de batom para ser usado durante o inverno, pois tem um grande poder de hidratacao e tratamento. Alem disso, tem uma boa cobertura e fixacao, precisando ser retocado apenas algumas vezes ao longo do dia. Se os labios tiverem muitas rachaduras, o produto pode escorrer para fora da boca, por isso vale usar um lapis de contorno.EnvernizadosFotos: Divulgacao1- Brilho Laque Fever Brillance da Lancome (R$ 116,90)2- Shine Revolution Batom Gloss da Avon (R$ 24)3- Batom Dior Addict Lip Glow da Dior (R$ 199,90)Tem um efeito de brilho molhado e boa fixacao. Quando comparado com o gloss, adere melhor aos labios e contem maior quantidade de pigmentos de cores. Sua composicao pode contar com ativos de hidratacao e tratamento.MatteFotos: Divulgacao1- Batom Hydra Extreme Matte da Maybelline (R$ 16,90)2- Batom Super Lustrous Lipstick Matte da Revlon (R$ 32,90)3- Batom Modern do Duda Molinos (R$ 40,90)E o tipo de batom com a maior intensidade de cor, gracas a grande quantidade de pigmentos na composicao. O aspecto dele e seco, sem brilho e de acabamento discreto. Para usa-los, e importante estar com os labios bem hidratados para nao ficar com a aparencia de pequenas rachaduras na pele.E ai, gostaram das dicas? Qual o tipo de batom que voces mais gostam? Depois de saber qual o penteado ideal para cada dia de aula, chegou a vez de descobrir o make perfeito para voce ficar ainda mais linda para ir a escola!Quem disse que e preciso acordar muito mais cedo para criar um make para usar na escola? Esqueca a cara lavada: com novos produtos e boas inspiracoes, da para fazer uma maquiagem linda e facil para arrasar em cada dia da semana!Segunda-feiraFoto: Getty ImagesPara comecar