Caros amigos,voltando hoje com uma discussao sobre a cobranca no uso de recursos naturais e sobre possiveis saidas legais a evitar prejuizos financeiros neste uso. A discussao gira em tornos de duas noticias lidas, cujos links estao devidamente listados ao final, uma versando sobre empresas que ja comecaram os procedimentos de pagamento para uso de agua localizada em terras da Uniao e outra sobre empresas que adotaram sistema de gestao ambiental dos residuos liquidos e agora estao usando agua reciclada para sua producao e, consequentemente, obtendo resultados economicos positivos com esta pratica.Norma juridica ambiental para ambos os casos existem. De um lado nos temos a chamada Lei das Aguas que preve cobrancas especificas a empreendimentos que usem agua diretamente de determinadas bacias hidrograficas, alem de uma seria de regulementacoes sobre a protecao, gestao e uso dos recursos naturais liquidos e suas respectivas vias e reservas. Do outro lado, o das praticas de reciclagem e reutilizacao da agua, incide outra seria de normas ambientais, algumas tecnicas, informando procedimentos e regras para a reciclagem e gestao, e outras juridicas, prevendo requisitos, formalidades e incentivos a pratica. Sim,exatamente isto. A reciclagem, e qualquer reutilizacao de recurso natural, pode ser inserida num contexto maior de gestao ambiental adequada e configurar a hipotese de uma empresa, por exemplo, receber beneficios fiscais (incentivos) pela adocao de praticas sustentaveis. Afora esta vantagem direta, ainda podemos visualisar as indiretas, no sentido de evitar multas administrativas ou judiciais, problemas com os orgaos de controle e fiscalizacao (CONAMA, MPs Etc.), adquirir valor ambiental agregado ao produto ou marca, e outras diversas.Ou seja, usando como parametro um mesmo recurso natural, a agua, vemos como um empreendimento ou empresa pode pagar por, ou receber incentivos por, usar adequadamente o recurso, tendo em vistas as preocupacoes com a sustentabilidade previstas nao somente em conversas de bar e discursos pre-eleitorais, mas previstas em lei, em termos bastante claros, como na Politica Nacional do Meio Ambiente, alem das normas constitucionais aplicaveis.Vao ai os links para conhecimento e pesquisa....divirtam-se.http://www.ecodesenvolvimento.org.br/posts/2011/outubro/cidades-brasileiras-investem-na-reutilizacao-da-1http://www.revistacafeicultura.com.br/index.php?tipo=ler&mat=42367&&utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+RevistaCafeicultura+%28Revista+Cafeicultura%29 Caros amigos,antes de qualquer coisa, feliz 2012 para todos nos. Que seja um ano de paz, saude e crescimento economico (sustentavel, obvio...)Na discussao de hoje um pouco de retrospectiva e perspectiva. Porem, antes disto vale lembrar o quanto o Direito Ambiental nao existe por si mesmo, ou melhor, o quanto ele e incompreensivel, e ate infrutifero, por ele mesmo, sempre dependendo de investimentos , iniciativas, posturas e alteracoes de mentalidade. Nas reportagens que colocarei disponiveis ao final, a ideia converge exatamente para a constatacao de que a norma ambiental em si, e simbolica. A propria discussao sobre o novo Codigo Florestal e simbolica, pois nao e um codigo velho (ja desrespeitado a muito) ou uma lei nova (cheia de "boas intencoes") que farao grandes diferencas na promocao da sustentabilidade ambiental, em sua diversas faces e variaveis.Vemos, por exemplo, empresas investindo, ou pleiteando investimentos, em sustentabilidade, dando exemplos de como podem ser compativeis o tao almejado crescimento economico com a manutencao de nossos recursos naturais. Ao mesmo tempo vemos planos nacionais de reducao de CO2 sendo adiados, como se o