Texto tira exclusividade dos medicos para diagnosticar doencas psicologicas e nutricionaisA Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania do Senado aprovou ontem, o projeto de Ato Medico, que define as atividades da profissao. A versao retirou pontos polemicos como a exclusividade dos medicos, concedida no projeto aprovado pela Camara, em 2009, para execucao de procedimentos como papanicolau e diagnostico de problemas psicologicos e nutricionais.Dos cinco pontos mais criticados, o relator Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) abrandou quatro. O texto aprovado afirma que diagnostico de doencas pode ser feito apenas por medicos. Mas abre espaco para que outros diagnosticos, como a avaliacao sobre a capacidade de realizar movimentos e articular sons, sejam feitos por outras especialidades, como fonoaudiologia.O texto diz que medicos tem de coordenar procedimentos que permitem a assistencia ventilatoria do paciente, mas autoriza fisioterapeutas a atuar no processo. Exames como biopsias e citologia podem ser feitos por farmaceuticos e biomedicos o que o texto anterior nao permitia.Ainda assim, medicos continuam tendo exclusividade na emissao de laudos de exames de endoscopia, exames de imagem e amostras de tecidos e orgaos.Foi a melhor versao possivel, resumiu Valadares. Procuramos definir o que e ato medico, mas resguardar garantias de outras profissoes. O texto ainda tem de ser submetido a avaliacao das comissoes de Educacao e de Assuntos Sociais antes de ir para o plenario do Senado.O relator tambem retirou a exclusividade de medicos na aplicacao de injecoes subcutaneas, intramusculares e intravenosas. Mas nao esclareceu se tecnicos em acupuntura e tatuadores terao o direito de seguir com suas atividades. Listo os metodos invasivos. Na pratica, as questoes vao sendo resolvidas.Manoel Carlos Neri Silva, presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), queixa-se da falta de definicao. A acupuntura, por exemplo, e um procedimento invasivo, e varios profissionais da saude, nao necessariamente medicos, fazem especializacao nessa area, diz.Um ponto polemico, que provocou irritacao de profissionais de saude, foi mantido. Apenas medicos podem manter cargos de chefia e direcao de servicos medicos. Demais profissionais podem ficar com a chefia administrativa. O argumento das demais categorias era de que o atendimento e feito por uma equipe multidisciplinar, portanto integrantes de outras profissoes poderiam chefiar o servico.Para o senador, o risco de o projeto aprovado ontem sofrer novas modificacoes e muito pequeno. Na Comissao de Educacao, a relatoria deve ficar com a senadora Lucia Vania (PSDB-GO), autora de texto semelhante aprovado no Senado. A nova versao esta melhor, mas ha pontos preocupantes para fisioterapeutas e enfermeiros, disse o integrante do Conselho Federal de Farmacia, Carlos Eduardo Queiroz.Reclamacoes. Neri Silva, presidente do Cofen, diz que o projeto aprovado na quarte-feira, 8, mantem pontos confusos. Ele diz, por exemplo, que a nova versao atribui como atividade exclusiva dos medicos a prescricao de remedios no Programa Saude da Familia (PSF). Hoje, os enfermeiros do programa ja prescrevem medicamentos para tuberculose, hanseniase, hipertensao e diabete, seguindo o protocolo do Ministerio da Saude. Se nao puderem mais fazer isso, sera um prejuizo para a populacao que e atendida pelo SUS, avalia.Humberto Verena, presidente do Conselho Federal de Psicologia, diz que o projeto restringe a atuacao dos psicologos,