Para Criativo na rota do desenvolvimentoPor Carlos Para *A cultura e componente central dos processos dedesenvolvimento economico e social. O reconhecimento desta realidade, apercepcao sobre o valor economico das atividades culturais e sua importancia noprocesso de globalizacao tem levado a cultura ao centro da agenda dedesenvolvimento mundial e das politicas a ele direcionadas nos mais diversospaises. Agora no Brasil depois o Ministerio da Cultura apresentar politicas,diretrizes e acoes da Secretaria de Economia Criativa (2011-2014) inicialmentedesenvolvida pela Claudia Leitao e sua equipe desencadeou a discussao e a necessidadede pensar e sistematizar ciclos de criacao, producao, distribuicao oucirculacao, consumo e fruicao de bens e servicos oriundos dos setorescriativos, cujas atividades produtivas tem como processo principal um atocriativo gerador de um produto (bem ou servico) cuja dimensao simbolica edeterminante do seu valor, resultando em producao de riqueza cultural,economica e social.http://issuu.com/revistapzz/docs/plano_nacional_de_economia_criativaAo observarmos o historico das politicas publicas e dodireito, em 4 de dezembro de 1986, a Organizacao das Nacoes Unidas produziu umaprimeira Declaracao sobre o Direito ao Desenvolvimento, afirmando-o como umdireito humano ao mesmo tempo em que e um direito e dever dos Estados. AConstituicao Brasileira de 1988 segue a Declaracao da ONU, tratando do Direitoao Desenvolvimento como um direito fundamental, baseado nas prestacoespositivas do Estado que venham concretizar a democracia economica, social ecultural, a fim de efetivar na pratica a dignidade da pessoa humana. E como destacou Karl Marx no livro Contribuicao a Critica daEconomia Politica (1859) anterior a sua maior O Capital (1867) dizendo que oresultado geral a que chegou e que, uma vez obtido, serviu-lhe de fio condutoraos seus estudos, pode ser formulado em poucas palavras: na producao social dapropria vida, os homens contraem relacoes determinadas, necessarias eindependentes de sua vontade, relacoes de producao estas que correspondem a umaetapa determinada de desenvolvimento das suas forcas produtivas materiais. Atotalidade dessas relacoes de producao forma a estrutura economica dasociedade, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura Juridica epolitica, e a qual correspondem formas sociais determinadas de consciencia. Omodo de producao da vida material condiciona o processo em geral de vida social,politica e espiritual. Nao e a consciencia dos homens que determina o seu ser,mas, ao contrario, e o seu ser social que determina sua consciencia. Em umacerta etapa de seu desenvolvimento, as forcas produtivas materiais da sociedadeentram em contradicao com as relacoes de producao existentes ou, o que nadamais e do que a sua expressao juridica, com as relacoes de propriedade dentrodas quais aquelas ate entao se tinham movido. Com a transformacao da base economica, toda a enormesuperestrutura se transforma com maior ou menor rapidez. Na consideracao detais transformacoes e necessario distinguir sempre entre a transformacaomaterial das condicoes economicas deproducao, que pode ser objeto de rigorosa verificacao das formas juridicas,politicas, religiosas, artisticas ou filosoficas, em resumo, as formasideologicas pelas quais os homens tomam consciencia desse conflito e o conduzemate o fim. Relacionar cultura com a economia vai muito alem de uma relacao meramente capitalista apesar de ser um discurso que recentemente vem sendo pautado nas universidades e na formulacao das politicas culturais no Brasil rompendo paradigmas de gestao e de organizacao social.Para