Visite www.juliotafforelli.com A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro das Comunicacoes, Paulo Bernardo, que faca um "pente-fino" no projeto do ex-ministro Franklin Martins (Comunicacao Social) que regulamenta o setor de comunicacoes e telecomunicacoes. Dilma nao quer que no projeto apareca qualquer termo que lembre uma tentativa de controle do conteudo dos meios de comunicacao."E um texto que eu nao tenho dominio total e que tem grandes chances de ter uma besteira no meio", disse o ministro Paulo Bernardo, nesta quinta-feira, 24, num seminario sobre politicas de telecomunicacoes. E essa "besteira" que porventura exista no texto, segundo Paulo Bernardo, pode por tudo a perder. "Aparecendo, todo mundo vai pegar por ai", disse ele, ao explicar por que nao libera o texto do projeto nem para os meios de comunicacao nem para consulta publica."E preciso deixar claro - continuou o ministro - que esse projeto vai tratar apenas da regulamentacao dos meios de comunicacao eletronicos. Jamais o governo apresentara um texto que tenha qualquer intencao de promover qualquer tipo de controle de midia. Isso nunca saira do governo", afirmou ele. Bernardo disse que nem precisaria fazer a defesa da liberdade de comunicacao, porque a presidente tem reafirmado essa posicao como sendo do governo a todo hora - quando foi eleita, durante entrevistas e nesta semana.O ministro disse ter duvidas sobre a melhor forma de tratar o projeto. "Nao tenho ainda certeza se vamos mandar ao Congresso um ou mais projetos. Acho que mais de uma proposta tornaria mais facil a aprovacao dos pontos da Constituicao (artigos 220, 221 e 222) que precisam ser regulamentados. Pode evitar que as discussoes de uma gama muito grande de interesses inviabilizem a proposta".Paulo Bernardo disse que conversou com a presidente Dilma nesta semana sobre a proposta. E que ja falou tambem com as ministras Helena Chagas (Comunicacao de Governo) e Ana de Hollanda (Cultura) sobre a necessidade de fazer um melhor exame da proposta de regulamentacao da radiodifusao e das telecomunicacoes.Ele admitiu que recebe muitos e-mails de pessoas interessadas em ver o projeto sobre a radiodifusao e as telecomunicacoes aprovado rapidamente. Mas, segundo Bernardo, o governo jamais vai enviar a proposta ao Congresso em regime de urgencia. "E um grande erro recorrer a esse expediente. Esse projeto precisa do maximo de debate possivel, ate esgotar o assunto. Senao, o projeto vai ser considerado uma peca de censura, e nos nao vamos deixar isso acontecer", disse.A Camara ja aprovou um projeto que trata da producao regional de conteudo para a radiodifusao (PLC 116, que substituiu o PL 129). A proposta encontra-se, agora, no Senado. Bernardo disse que a presidente Dilma quer ve-lo aprovado. Portanto, segundo o ministro, a proposta de regulamentacao da radiodifusao e telecomunicacoes tera de levar em conta a existencia desse projeto. "Se ele for aprovado logo, ja poderemos tirar da nova proposta tudo o que e relacionado a esse texto que esta no Senado."Banda Larga. Paulo Bernardo informou ainda que a presidente Dilma Rousseff quer prioridade no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) durante este ano. Disse que esta negociando com as empresas do setor de