publicas;-respeito as minorias.3) Modalidades:- Democracia representativa: formulacao da vontade geral, mediante o exercicio de mandato por representantes politicos eleitos;- Democracia semidireta: manifestacao popular acerca de uma ideia (plebiscito) ou de um projeto de lei aprovado pelos representantes politicos (referendo), ou ainda a apresentacao de um projeto de lei por certo numero de cidadaos (iniciativa popular);- Democracia Participativa: interferencia direta dos cidadaos no funcionamento do Estado (juri popular, conselhos deliberativos, acao popular, etc.)5 de outubro de 2007 DemocraciaCaracteristicas do estado Democraticoa. Voto, mas nao so esta caracteristica;b. Imprensa livrec. Eleicoes periodicasd. Tres poderes funcionando de maneira autonomae. Direito de oposicaoDemocracia expressao da vontade geral (para Montesquieu).Modalidades:A LEI e o instrumento da Vontade Geral, mas nao e a Vontade Geral em si.DEMOCRACIA SEMIDIRETASao tres os elementos utilizados por esta modalidade:a. Plebiscito (previsto a necessidade deste quando da elaboracao da lei)b. Referendo (previsto a necessidade deste quando da elaboracao da lei)c. Iniciativa PopularEx: a questao do aborto IDEIA Voce e contra ou favor? Resposta: SIM ou NAOEx: em 1960 1o plebiscito = parlamentarismo ou presidencialismo? Em 1994 2o plebiscito = monarquia ou republica? e parlamentarismo ou presidencialismo?.Depois de decidido o PLEBISCITO passa-se a elaboracao da NORMA.REFERENDO REFLEXAO MAIOR SOBRE A Lei por parte do povo.Ex: a questao do armamento;INICIATIVA POPULAR o povo apresenta um projeto de lei.REGRA: No minimo 1% dos eleitores que seria 1.180.000 eleitores distribuidos em pelo menos 10 estados e em cada estado um numero maior que 0,35% dos eleitores deste.Ex: Igreja encabecou um referendo sobre projeto de lei sobre o direito de veto; Fundacao Popular de Interesse Social conduziu acao popular para beneficiar de 0 a 3% a populacao de baixa renda (Salario < 4,5 SM);RECALL (nao praticado no Brasil)Trata da substituicao por defeito.Ex; Na California o ator Arnold Schuazneger substitui o antigo governador num processo de Recall. DEMOCRACIA participativaPermite que o povo atue diretamente na aplicacao da NORMA.Ex: juri popular, conselhos deliberativos, acao popular.Orcamento participativo populacao interfere e decide no destino dos recursos.Audiencia publica evento aberto a populacao para depois dar seguimento a um projeto do Estado.Ex: construcao de usina hidreletrica.Acao popular instrumento judicial onde qualquer cidadao que constatar ilegalidade, imoralidade, causando danos ao patrimonio publico possa entrar com acao.12 de outubro de 2007Feriado19 de outubro de 2007Sufragio = votoCidadao ativo parcela da populacao que pode votar. (so nao vota recruta e criancas).a. Eleger representante politico que participe da vontade geral para elaborar a lei.b. Votar em referendo ou plebiscito:a. Voto nulo inexistente;b. Voto branco manifestacao da nao aceitacao de nenhum dos candidatos. O voto e valido.VOTO:a. Do ponto de vista politico e um direito na vontade geral;b. Do ponto de vista social e um dever;Caracteristicas democraticas do voto:a. Voto secretob. Voto isonomico para cada eleitor so um vot por candidato;c. Voto universal todo cidadao que possui autonomia e capacidade pode votar.Restricoes ao voto:a. ECONOMICA por exemplo, na Franca so vota na eleicao de outro para administrar os Bens Pubicos quem sabe administrar os seus proprios bens;b. GENERO nao permitir o voto da mulher porque elas nao tem bens; nos paises arabes as mulheres que tivessem bens poderiam votar.c. INSTRUCAO