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ALERTA CIENTIFICO e AMBIENTAL Ano 16 | no 7 e 8 | 3 de marco de 2009 Veja nesta edicao: Enfim, 98 ONGs estrangeiras sao banidas do Pais Rio, 27/fev/09 Dando prosseguimento ao processo de recadastramento de ONGs estrangeiras que atuam no Brasil, o secretario nacional de Justica, Romeu Tuma Junior, informou que apenas 72 delas, em um total de 170, apresentaram a documentacao exigida ate dia 2 passado, data limite fixada na Portaria n 1.272 do Ministerio da Justica. Em decorrencia, 98 ONGs estrangeiras serao consideradas impedidas de atuar no Pais, a menos que se cadastrem como entidades nacionais. [1] Segundo Tuma Junior, a baixa procura confirma a suspeita de que a maioria das ONGs estrangeiras operava no Pais "de forma obscura", sobretudo as que atuam na Amazonia. Das ONGs cadastradas, nenhuma delas e da Regiao Norte: 36,5% sao de Sao Paulo, 20% do Rio e o restante do Sul e Centro-Oeste. O ministerio nao divulgou a lista das entidades cadastradas porque a documentacao ainda esta sendo conferida e alguns pedidos encaminhados pelo correio ainda podem chegar. Em paralelo, o governo esta elaborando um decreto regulamentando a execucao de atividades de qualquer instituicao em areas ambientalmente protegidas, terras indigenas e zonas de fronteira. Indubitavelmente, trata-se de um bom avanco para abrir a "caixa preta" das ONGs estrangeiras que atuam por aqui. O proximo passo e criar mecanismos legais para que seus doadores e montantes 'doados' os ecodolares - sejam tornados publicos como ocorre, por exemplo, nos EUA, uma vez que gozam de isencoes fiscais. Alias, por uma questao de coerencia, tal pratica deveria partir das proprias ONGs que sao sempre muito ageis em exigir 'transparencia' em processos de licenciamentos ambientais e correlatos. Notas:[1]Governo banira 98 ONGs estrangeiras que atuam no Pais, Agencia Estado, 17/02/2009 Edicao 23 - Janeiro de 2009 07/01/2009 - 19:26Uma cidade as margens do rio Amazonas, no Para, e cenario do mais ambicioso projeto da Alcoa, A maior fabricante de aluminio do mundo. Ali, a empresa pretende transformar uma mina de bauxita em caso exemplar de exploracao responsavel. Seu desafio: gerir o impacto do projeto na vida de milhares de moradores, para quem a Alcoa sequer deveria estar ali.por Aline RibeiroLeia nesta pagina um trecho da reportagem de Epoca NEGOCIOS. O texto integral pode ser lido na edicao de janeiro de 2009. Era junho de 2006 quando Henry Schacht, Judith Gueron e Kathryn Fuller, membros do conselho de administracao da Alcoa maior produtora de aluminio do mundo, com vendas de US$ 30,7 bilhoes em 2007 , embarcaram numa longa viagem. Acompanhados de 12 executivos da companhia, trocaram o conforto de Nova York pelo calor umido do interior da Amazonia. Depois de escalas em Sao Paulo e Santarem, chegaram de helicoptero a Juruti, no oeste do Para, e seguiram de barco pelo rio Amazonas ate a vila de Juruti Velho, uma comunidade encravada no meio da floresta, onde boa parte da populacao torcia o nariz para a Alcoa. Meses antes, a companhia recebera da Secretaria de Estado de Meio Ambiente a licenca para instalar na regiao um empreendimento avaliado
em R$ 3,5 bilhoes para extracao e beneficiamento de bauxita, a materia-prima do aluminio. Os moradores de Juruti Velho protestavam contra a presenca da companhia. Temiam que a chegada da multinacional ameacasse seu modo de vida tradicional, baseado na pesca, na caca e na coleta de castanha.Um galpao sem ar-condicionado e com telhado de palha, na praca principal do vilarejo, serviu de palco para as discussoes entre o alto escalao da Alcoa e cerca de 30 moradores. Interpretes contratados pela empresa traduziam em tempo real o que uns e outros falavam. Diferentemente do habitual, os executivos nao comandaram a reuniao eles mais ouviam do que falavam. Os ribeirinhos, por sua vez, questionavam os danos ambientais da obra e a geracao de empregos. "Aquela reuniao permitiu que todos presenciassem ao vivo e em cores as dificuldades que iriamos enfrentar", afirma Franklin Feder, presidente da Alcoa para a America Latina e CEO da subsidiaria brasileira. O tempo mostrou que ele estava certo. Em julho de 2008, Feder voltou a Juruti acompanhado de Alain Belda, presidente do conselho de administracao, e Klaus Kleinfeld, presidente mundial da Alcoa, para entender o que mudara desde a primeira conversa com a empresa. A reuniao nao aconteceu. Motivo: os executivos chegaram com duas horas de atraso e, mesmo depois de se retratarem, os moradores nao cederam. "Pedi desculpas publicamente tres vezes. Mesmo assim, o lider da comunidade levantou e disse: 'Pessoal, esta encerrada esta reuniao'", diz Feder. "Nossa intencao nao era, de maneira alguma, desrespeitar as pessoas que estavam la."A comunidade de Juruti nao escolheu receber a Alcoa. Ao contrario, foi escolhida. O municipio de 125 anos, com 38 mil habitantes, esta acomodado sobre uma jazida de 700 milhoes de toneladas metricas de bauxita. A exploracao dessa riqueza e critica para o futuro da companhia. A Alcoa extrai anualmente 31,5 milhoes de toneladas de bauxita. A maior mina sob sua administracao esta na Australia e tem um potencial de 2 bilhoes de toneladas. Quando entrar em operacao, no inicio deste ano, a mina de Juruti sera a terceira do ranking. Fara parte de um complexo que contemplara um porto fluvial, mais de 100 quilometros de novas rodovias e ferrovias e duas pequenas termoeletricas sob responsabilidade da Petrobras.Este seria um projeto de engenharia complexo em qualquer lugar do mundo. Na Amazonia, uma area extremamente sensivel do ponto de vista ambiental e social, ganha contornos ainda mais delicados. "A ultima vez que fizemos uma obra assim no Brasil foi ha 40 anos, em Pocos de Caldas, Minas Gerais", diz Feder. "Naquela epoca nao se falava em sustentabilidade. Agora a sociedade esta muito mais alerta. Fazer isso hoje numa regiao como a Amazonia exige cuidado redobrado." Feder acredita ser possivel transformar Juruti num modelo de exploracao responsavel. "Nossa intencao e fazer deste o projeto de mineracao do seculo, como nunca se fez antes."
Enviada em 6 de setembro de 2008 Autora do livro Mineracao: Maldicao ou Dadiva? comenta os dilemas de um desenvolvimento sustentavel a partir de uma base mineira e os diferentes lados da atividade que cresce na Amazonia e no mundo. Os pros e contras da mineracao, tematica cada vez mais frequente na discussao sobre o desenvolvimento economico da regiao amazonica e tema do livro da economista paraense Maria Amelia Enriquez. Lancado no final de agosto, "Mineracao: Maldicao ou Dadiva?" traz dados pesquisados nas ultimas duas decadas, reunindo as experiencias dos 15 maiores municipios mineradores do Brasil, comparados com os seus entornos nao-mineradores (num total de 70 municipios em oito estados brasileiros) alem de quatro canadenses, com o proposito de fundamentar suas analises comparativas. Dos municipios brasileiros, cinco estao na Amazonia Legal. Um no Amapa - no municipio de Vitoria do Jari que tem a mina de caulim da Cadan - e outros quatro no estado do Para. O municipio de Oriximina, que produz bauxita desde a decada de 70; Canaa dos Carajas, Parauapebas e Ipixuna do Para, que tambem produz caulim. O estudo procurou responder a duas questoes principais: A atividade extrativa mineral de larga escala e maldicao ou dadiva para o processo de desenvolvimento sustentavel de municipios de base mineira no Brasil? Que efeito tem o uso dos royalties (Contribuicao Financeira pela Exploracao Mineral-CFEM)? Quando perguntada se a mineracao e um caminho para o desenvolvimento da Amazonia, Maria Amelia - pesquisadora do assunto ha 23 anos, quando se formou em economia em Belem, no Para - defende que e preciso fazer um apanhado das diferentes visoes sobre o assunto . Segundo ela existem teorias que comprovam que paises onde a atividade mineradora e intensa tem mais atraso do que os que nao tem. Mas existem tambem aqueles que defendem que isso nao e verdade, citando como exemplo as experiencias de paises como a Inglaterra, Canada e Australia que tiveram seu desenvolvimento a partir da atividade mineradora. Mas a pesquisa de Maria Amelia demonstra que a mineracao pode ser tanto uma maldicao quanto uma dadiva, ja que o diferencial sera a forma como os recursos serao usados. "A mineracao e como uma poupanca que esta enterrada embaixo do solo; se ela vai ser bem ou nao utilizada vai depender de uma boa gestao", destaca a autora. CaminhosO estudo mostra que os municipios que fizeram uma boa gestao apresentaram bons indicadores. Ja aqueles onde os recursos oriundos da mineracao sao considerados apenas parte do orcamento da prefeitura, configuram indices de ma utilizacao. "Os gestores dos recursos, que sao os politicos, se esquecem que um dia os recursos se esgotam. A boa gestao publica deve fazer um preparo para o esgotamento, utilizando de forma inteligente", defende. Segundo ela, a mineracao pode ser um caminho para o desenvolvimento da Amazonia, desde que os frutos sejam bem aplicados. Para isso e necessario que tres pontos essenciais estejam bem observados: 1) A regulacao; 2) Como e feita a reparticao dos recursos da mineracao; 3) Como sao utilizados os recursos vindos da mineracao? Com relacao aos marcos legais
o Brasil, segundo a pesquisadora, tem um relativo grau de avanco. No que se refere as exigencias para iniciar uma atividade mineradora - como estudos de impacto ambiental, autorizacoes dos conselhos estaduais e municipais e um plano de fechamento de mina - o Brasil esta atualizado em termos de comparacao internacional. "Hoje, em termos de controles ambientais, as exigencias que um empreendimento tem aqui sao as de qualquer pais de primeiro mundo", afirma. DadivaOs beneficios que puderam ser medidos por meio de dados do IBGE foram crescimento do PIB, da renda, da saude, e do IDH (formado de indicadores da saude, educacao e a renda). Para surpresa da pesquisadora, o que fez aumentar o IDH das cidades nao foi a renda, mas sim a educacao. Uma possivel explicacao para o fato seria a de que o prefeito, com mais recursos da mineracao, poderia investir mais nessa area. Uma outra seria a de que as empresas precisam de capacitacao dos funcionarios e, com isso, alavancam o nivel educacional. Ao citar exemplos de eficacia dos marcos regulatorios, Maria Amelia explica que, antes da resolucao no 001/1986 do Conama, existiam, por exmeplo, os danos de drenagem acida, que contamina os cursos de agua e a nao recuperacao da area degradada. A empresa Vale, por exemplo, que comecou suas atividades em 1942 em Itabira, Minas Gerais, teve muitos problemas com o uso do solo e da agua. Problemas que ja nao aconteceram em Carajas, no Para, onde as atividades comecaram depois do marco regulatorio, que passou a exigir os estudos de impacto e as medidas de mitigacao e compensacao. MaldicaoSegundo a autora, nao foi constatada diferenca entre os municipios mineradores e os nao mineradores em relacao ao numero de empregos. A explicacao para o fato e a de que a atividade de mineracao e intensiva em capital e maquinas, necessitando de pouca mao-de-obra. "Isso demonstra que sao necessarias politicas publicas para gerar mais empregos. O municipio deveria ser independente da mineracao, ela e apenas uma poupanca para que se pense no que vai ser feito para a transicao", defende a autora. Preocupada, a pesquisadora alerta para o fato de que somente dois, dos 15 municipios analisados, tinham uma legislacao propria para a gestao dos recursos oriundos da mineracao. Outro problema, segundo Maria Amelia, estaria ligado ao fato de que em todos os municipios ou regioes onde ha extracao de minerais ocorre um atrofiamento de outras atividades, decorrente da pujanca desses empreendimentos. Mais uma vez a cidade de Itabira e exemplo: antes da instalacao da Vale existiam duas grandes fabricas de tecidos; quando a mineradora chegou, ofereceu um salario maior e ocasionou uma migracao dos funcionarios. Pouco tempo depois as fabrivas fecharam. Royalties e controle socialA Contribuicao Financeira pela Exploracao Mineral (CFEM) surgiu com a Constituicao de 1988 a partir de uma demanda do setor mineral em criar o que eles chamavam de fundo de exaustao. Esse fundo deveria ser usado com o objetivo de fazer a transicao suave, ou seja, para quando a mineracao nao existisse mais e o municipio pudesse continuar com uma economia ativa.
"Dentro da filosofia contitucional de descentralizar, de dar mais liberdade e autonomia ao municipio se achou que nao deveria se engessar o municipio dentro de uma estrutura rigida de uso do recurso. Por isso so ficou estabelecido que nao se poderia pagar nem dividas e nem pessoal permanente do municipio com o recurso, mas o resto tudo poderia", explica Maria Amelia. Hoje no Congresso tramitam varios projetos de Lei relacionados a mineracao, em especial na questao dos royalties e marcos regulatorios. "Infelizmente sao projetos que estao muito preocupados em aumentar as aliquotas dos royalties, mas nao ha projeto preocupado com o uso sustentavel dos recursos. Hoje nao ha nada que garanta que eles vao ser bem utilizados", critica. Para Maria Amelia o grande problema na legislacao e a defasagem entre o periodo de uma gestao publica e o tempo de uma atividade mineradora. "O gestor muitas vezes nao se preocupa com o futuro do municipio e nao cria condicoes para a diversificacao da economia. Deveria haver mais fiscalizacao sobre o uso desses recursos", defende. A pesquisadora propoe a realizacao de audiencias publicas nos municipios onde serao implantadas atividades mineradoras, com o objetivo de mostrar o que sera feito para controle do impacto ambiental, geracao de empregos, alem de uma audiencia com o poder publico para apresentar um plano de uso dos recursos da mineracao. Segundo ela, essa seria uma forma de controle social sobre a acao da gestao. Nenhum municipio com nota 10Na opiniao da pesquisadora nenhum dos municipios poderia ter nota 10. Em muitos deles, quando uma parte da gestao esta bem organizada a outra, como por exemplo a do meio ambiente ou da cultura, deixa a desejar. Lamentavelmente nenhum dos cinco municipios da regiao amazonica ficaria com uma boa nota, tendo em vista que a mineracao na Amazonia e recente. Mas ha espaco para bons exemplos. Um deles e o de Parauapebas, no Para, onde foi construido um conjunto habitacional com recursos proprios da prefeitura, oriundos da mineracao. Porem, o crescimento economico, vem acompanhado do aumento da pobreza e concentracao de renda. "O problema de Parauapebas e que tem uma atracao populacional muito grande; por mais que a Prefeitura tenha bons projetos eles sao sempre insuficientes diante da demanda que se multiplica na regiao", diz. Canaa dos Carajas, tambem no Para, pode ser um bom exemplo pelo cumprimento das exigencias ambientais pela Vale, alem do envolvimento social promovido pela empresa. "Mas ainda e muito cedo para se fazer uma avaliacao mais profunda. Todos os casos estao bem detalhados no novo livro", afirma. As diferencasMaria Amelia incluiu no estudo quatro municipios canadenses. A grande diferenca do Canada esta no elevado nivel de capital humano. De acordo com ela, o estagio em que a mineracao na Amazonia esta, por exemplo, seria o Canada da decada de 20. Segundo a pesquisadora la nao existem as grandes disparidades regionais. "Alem disso, nao se espera, como no Brasil, que a mineracao va resolver problemas como educacao, porque eles ja estao resolvidos. A mineracao no Canada, tem um outro papel, que e o de fomentar cadeias
produtivas integradas e dinamizar a ciencia e a tecnologia", explica. Verticalizacao de producao mineralTodas as teorias de desenvolvimento falam das conexoes produtivas. Quanto mais conexao produtiva, maior possibilidade de desenvolvimento. Na primeira fase da industria extrativa o valor e baixo, mas os impactos sao menores. Na medida em que se agregam valores, a atividade se torna mais impactante, pois sao usados residuos mais pesados. Um exemplo e a alumina: em cada tonelada do produto e obtida uma tonelada de rejeito, no caso, a chamada "lama vermelha". Nas industrias de 3o ciclo, que transformam os minerios em produtos como cabos, rodas, entre outros, nao ha fortes impactos ambientais e o valor agregado e maior. No Para a industria de aluminio e alumina sao 86% do valor da cadeia produtiva, que e a mais impactante. A bauxita metalurgica e 13% e a industria de 3o ciclo corresponde a 1%. O ideal, segundo a pesquisadora, e que fossem invertidos o primeiro e o ultimo dado. Para a pesquisadora, que no ano passado publicou o livro "Mineracao no Para uma agenda pro-ativa para ampliar e potencializar os beneficios regionais", o governo poderia estar estimular as industrias de 3o ciclo do aluminio. "E verticalizacao e importante desde que seja com industrias que gerem muita agregacao de valor e baixo impacto ambiental", explica. Segundo Maria Amelia, para que a mineracao possa ser um caminho para a Amazonia e para todos os municipios de base mineira, e necessario que existam politicas publicas que invistam em saude, educacao e infra-estrutura, e que induzam as empresas a melhorarem o capital humano. "O caminho que tenha algum tipo de controle social do uso dos recursos e um controle social comprometido com o desenvolvimento sustentavel", defende. Noticias da Amazonia (por Camila Fiorese) -- Rui MartinsPeabiru: ruimartins@peabiru.org.br +55 (91) 9198-1952 +55 (91) 3222-6000 / r.:24 www.peabiru.org.br cel: +55 (91) 8843-0569skype: ruilanhosomail/msn: ruilanhoso@gmail.comblog: ruilanhoso.spaces.live.com
Por Leonardo Boff* Existe uma economia profunda? Embora nao dominante, estimo que existe e deva existir. Nos inicios dos anos 70 do seculo passado o filosofo noruegues, recentemente falecido, Arne Naes introduziu uma distincao, hoje amplamente acolhida nos meios ambientalistas, entre ecologia rasa e ecologia profunda. A rasa seria aquela que separa o ser humano da natureza e o coloca fora e acima dela, pressupondo que as coisas so possuem sentido quando uteis a ele. A profunda ve o entrelacamento homem-natureza, afirma o valor intrinseco de cada ser e se da conta de que uma teia de relacoes envolve a todos, formando a comunidade de vida. Ha um Todo organico e cheio de proposito e o ser humano e capaz de identificar o fio condutor que liga e religa tudo e o chama de Fonte Originaria de todo o ser, base de valores infinitos (veneracao, amor, justica) que enchem de sentido a vida humana. A profunda ajuda a rasa a se autolimitar e a nao ser destrutiva. Apliquemos estas reflexoes ao campo da economia. A economia rasa seria aquela que se centra somente nela mesma, nos capitais, nos mercados, nos investimentos, nos lucros, numa palavra no PIB, sem preocupacao com a delapidacao da natureza, com a ruptura da autoregulacao da Terra e com o crescente fosso entre ricos e pobres. Sao externalidades, fatores que nao entram no calculo economico. Sua logica e a de um sistema fechado como se a economia fosse tudo numa sociedade. Efetivamente, como foi amplamente denunciado pela escola de Frankfurt, particularmente por Polaniy, no capitalismo avancado, a economia absorveu todas as instancias sociais (politica, etica, estetica, ciencia), transformando tudo em mercadoria e, por isso, em oportunidade de ganho. Estabeleceu-se como o eixo articulador do todo social. Isso teve como consequencia o excesso insano da vontade de enriquecer a todo custo e nos conduziu ao caos socio-economico atual. E a loucura da racionalidade economica rasa. Que seria a economia profunda? Seria a volta ao sentido originario de economia como tecnica e arte de atender as necessidades da casa, hoje, da Casa Comum, a Terra viva, respeitando seus ciclos e sua capacidade suporte. Ela se inseriria no todo que constitui uma sociedade. Nesta haveria uma base que, em ultima instancia, asseguraria a vida material: a economia. Haveria uma forma de organizacao, de distribuicao do poder e leis que permitiram a todos viverem juntos sem demasiados conflitos. Haveria um conjunto de valores morais, eticos e ideais que dariam sentido a vida social e humanizariam as relacoes sempre tensas entre as diferencas. E por fim, haveria um horizonte de sentido maior que ancoraria a historia numa instancia mais alta e desenharia o quadro final do universo: a espiritualidade. Assim teriamos, idealmente, uma sociedade que poderiamos considerar verdadeiramente humana, porque teria uma visao integradora da complexidade humana.Aqui emergeria a economia profunda, aquela que sabe seu lugar no conjunto da estruturacao social e responderia a questao: como produzir o suficiente e decente conservando o capital natural e em harmonia com a comunidade de vida? O economista profundo pensaria assim face a crise atual :
como podemos resolver os problemas da humanidade e nao como salvar o sistema economico em crise?A mudanca da pergunta envolve a mudanca da resposta. E esta somente vira se houver uma quebra do paradigma antigo a ditadura da economia e recolocarmos a economia no seu devido lugar no conjunto da sociedade. Esse seria um novo paradigma, sustentavel a longo prazo. Entao, a economia seria parte da politica, que seria parte da etica que seria parte da espiritualidade. A economia rasa seria incorporada na profunda. E diferente seria o futuro. * Leonardo Boff e teologo, escritor, professor emerito de etica da UERJ e membro da Comissao da Carta da Terra e autor do livro a sair em breve pela Record: Opcao-Terra, a solucao da Terra nao cai do ceu. (Envolverde/O autor)