NORMA REGULAMENTADORA 10 - NR 10 SEGURANCA EM INSTALACOES E SERVICOS EM ELETRICIDADEConforme a Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO no 598 de 07.12.2004Sumario10.1- Objetivo e Campo de Aplicacao10.2 - Medidas de Controle10.3 - Seguranca em Projetos10.4 - Seguranca na Construcao, Montagem, Operacao e Manutencao10.5 - Seguranca em Instalacoes Eletricas Desenergizadas10.6 - Seguranca em Instalacoes Eletricas Energizadas10.7 - Trabalhos Envolvendo Alta Tensao (At)10.8 - Habilitacao, Qualificacao, Capacitacao E Autorizacao dos Trabalhadores10.9 - Protecao Contra Incendio e Explosao10.10 - Sinalizacao de Seguranca10.11 - Procedimentos de Trabalho10.12 - Situacao de Emergencia10.13 - Responsabilidades10.14 - Disposicoes FinaisGlossarioAnexos10.1- OBJETIVO E CAMPO DE APLICACAO (voltar)10.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece os requisitos e condicoes minimas objetivando a implementacao de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a seguranca e a saude dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalacoes eletricas e servicos com eletricidade.10.1.2 Esta NR se aplica as fases de geracao, transmissao, distribuicao e consumo, incluindo as etapas de projeto, construcao, montagem, operacao, manutencao das instalacoes eletricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades, observando-se as normas tecnicas oficiais estabelecidas pelos orgaos competentes e, na ausencia ou omissao destas, as normas internacionais cabiveis.10.2 - MEDIDAS DE CONTROLE (voltar)10.2.1 Em todas as intervencoes em instalacoes eletricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do risco eletrico e de outros riscos adicionais, mediante tecnicas de analise de risco, de forma a garantir a seguranca e a saude no trabalho.10.2.2 As medidas de controle adotadas devem integrar-se as demais iniciativas da empresa, no ambito da preservacao da seguranca, da saude e do meio ambiente do trabalho.10.2.3 As empresas estao obrigadas a manter esquemas uni filares atualizados das instalacoes eletricas dos seus estabelecimentos com as especificacoes do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de protecao.10.2.4 Os estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW devem constituir e manter o Prontuario de Instalacoes Eletricas, contendo, alem do disposto no subitem 10.2.3, no minimo:a) conjunto de procedimentos e instrucoes tecnicas e administrativas de seguranca e saude, implantadas e relacionadas a esta NR e descricao das medidas de controle existentes;b) documentacao das inspecoes e medicoes do sistema de protecao contra descargas atmosfericas e aterramentos eletricos;c) especificacao dos equipamentos de protecao coletiva e individual e o ferramental, aplicaveis conforme determina esta NR;d) documentacao comprobatoria da qualificacao, habilitacao, capacitacao, autorizacao dos trabalhadores e dos treinamentos realizados;e) resultados dos testes de isolacao eletrica realizados em equipamentos de protecao individual e coletiva;f) certificacoes dos equipamentos e materiais eletricos em areas classificadas; eg) relatorio tecnico das inspecoes atualizadas com recomendacoes, cronogramas de adequacoes, contemplando as alineas de "a" a "f".10.2.5 As empresas que operam em instalacoes ou equipamentos integrantes do sistema eletrico de potencia devem constituir prontuario com o conteudo do item 10.2.4 e acrescentar ao prontuario os documentos a seguir listados:a) descricao dos procedimentos para emergencias; eb) certificacoes dos equipamentos de protecao coletiva e individual;10.2.5.1 As empresas que realizam trabalhos em proximidade do Sistema Eletrico de Potencia devem constituir prontuario contemplando as alineas "a", "c", "d" e "e", do item 10.2.4 e alineas "a" e "b" do item