Publicado na Revista Carta Maior - Sabado, 05 de Outubro de 2013Trabalho docente exige carreira decenteOs professores da rede de escolas publicas da cidade do Rio de Janeiro estao em greve ha longos 53 dias. Todos querem e precisam de reconhecimento social pelo trabalho docente, isto e, de remuneracao adequada; condicoes de liberdade, equidade e seguranca; e de garantia de uma vida digna inclusive quando ja estiverem inativos. Trabalho docente exige uma carreira decente. Ate a Organizacao Internacional do Trabalho (OIT) reconhece isso. Quando as nossas autoridades farao o mesmo? Por Zacarias Gama (*) Os professores da rede de escolas publicas da cidade do Rio de Janeiro estao em greve ha longos 53 dias. Eles reivindicam politicas de valorizacao do magisterio conforme vem sendo prometido pelas autoridades educacionais e ja esta disposto no projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educacao (PNE) para vigorar de 2011 a 2020. Nao apenas na capital fluminense, a cantilena de governadores e prefeitos tem sido parece bem ensaiada e se repete exaustivamente proclamando falta de recursos, limitacao imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal etc. O resultado e o que estamos vendo: escolas paradas, alunos em casa, pracas e ruas tomadas de professores e muita violencia policial. Nada parece demover as autoridades de suas duras posicoes. O impasse que existe hoje parece resultar de duas vias construidas para a melhoria da qualidade da educacao publica brasileira. Numa se colocam todos aqueles que acreditam que tal qualidade sera conquistada cumprindo-se o que esta disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei 9394/1996). Esta lei reza que o dever do Estado com a educacao escolar publica sera efetivado mediante a garantia de: Art. 4o IX - padroes minimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade minimas, por aluno, de insumos indispensaveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. Mais adiante esta mesma Lei dispoe em seu Art. 67 que os sistemas de ensino valorizarao os seus profissionais da educacao, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magisterio publico, aperfeicoamento profissional continuado, piso salarial profissional, progressao funcional com base em titulos, habilitacoes e desempenho, periodo reservado a estudos, planejamento e avaliacao constante na carga horaria, e condicoes adequadas de trabalho. Noutra linha situam-se todos aqueles que acreditam na insuficiencia dos dispositivos legais presos a uma logica de oferecimentos minimos, medidos pelas variedades e quantidades de insumos. Para esses, nao basta so garantia de um padrao minimo de qualidade da educacao a ser obtida pela relacao ideal entre insumos indispensaveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem e alunos. Objetivamente sao contrarios a tese que sustenta a transformacao das quantidades em qualidades. Defendem que so o trabalho sobre as quantidades pode resultar em qualidade. Nossas autoridades educacionais, todavia, apegam-se com afinco a tese hegeliana de que as quantidades se transformam em qualidade por meio de avaliacoes, de tal modo que elas e diversas instancias educacionais se tornam apenas grandes compradoras de carteiras, televisores, computadores, climatizadores de ambientes etc. Nenhuma dessas autoridades e instancias trabalha no sentido de oferecer planos de