No proximo dia 2 (quinta), a partir das 11h, a ARTIGO 19,a WRI Brasil, o Imaflora e a Fundacao Grupo Esquel Brasil farao um webinariopara debater os assuntos que deverao ser discutidos na 6a reuniao sobre oPrincipio 10, em Brasilia. O debate sera transmitido por meio do enderecobit.ly/p10nobrasil e tera a participacao de Joara Marchezini (ARTIGO 19),Daniely Votto (WRI Brasil), Renato Morgado (Imaflora) e Rubens Born (EsquelBrasil).Depois de Panama, Uruguai, Republica Dominicana e Chile(duas vezes), agora e a vez do Brasil ser sede das negociacoes em torno de umacordo sobre o Principio 10. Do dia 20 a 24 de marco, representantes dasociedade civil e governos de 23 paises da America Latina e Caribe estaraoreunidos em Brasilia para a 6a etapa do processo de discussao sobre aimplementacao da diretriz na regiao.O Principio 10 e um dos 27 principios que constam nodocumento final da Conferencia da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimentorealizada no Rio de Janeiro em 1992 a chamada ECO-92 e visa promover osdireitos a participacao social, ao acesso a informacao e ao acesso a justica emquestoes ambientais. Atualmente, 23 paises da America Latina e Caribe discutemo estabelecimento de um acordo que coloque o principio em pratica na regiao, emprocesso que vem sendo secretariado pela CEPAL (Comissao Economica para aAmerica Latina e o Caribe).A expectativa para a reuniao no Brasil e que asdiscussoes sobre o acordo avancem ainda mais e que outros pontos que naoobtiveram consenso sejam revistos. No momento, a versao preliminar do acordofoi discutida ate o artigo 9, intitulado Acesso a Justica. Duvidas sobre o webinar podem ser esclarecidas com JoaraMarchezini (joara@article19.org) e Renato Morhado (renato@imaflora.org) O IMAFLORA Instituto de Manejo e Certificacao Florestal e Agricola organizacao naogovernamental Sem Fins Lucrativos, sediada em Piracicaba, SP, com a missao depromover mudancas nos setores florestal e agricola, visando a conservacao e ouso sustentavel dos recursos naturais e a geracao de beneficios sociais, vem meiodeste, solicitar proposta para prestacao de servicos de consultoria detalhado aseguir.OBJETIVO DESSE TDR:O objetivo deste termo de referencia eselecionar profissional com conhecimento e experiencia em pesquisa sobregoverno aberto, participacao, transparencia e/ou accountability para integrarequipe de pesquisa que analisara politicas publicas climaticas, agrarias eflorestais a partir desses principios.ESCOPO DACONTRATACAOA consultoria tecnicaintegrara equipe de pesquisa que ira analisar a previsao legal e ofuncionamento de instrumentos e praticas de transparencia, participacao eaccountability associados a politicas florestais, agricolas e climaticas. Aspoliticas que serao prioritariamente analisadas sao: Codigo Florestal, Gestaode Unidades de Conservacao, Concessoes Florestais, Politicas Climaticas ePoliticas de Combate ao Desmatamento. Alem disso, serao analisadas as cadeiasde valor da madeira, da carne e da soja e a estruturacao e o grau de aberturade suas respectivas bases de dados. Sera tambem avaliado o grau deconhecimento, as demandas de capacitacao e a atuacao de organizacoes dasociedade civil e coalizoes sobre temas relacionados a governo aberto. PRODUTOSRevisaobibliografica sobre os conceitos de transparencia, participacao, accountabilitye governo aberto e de pesquisas aplicadas sobre estes principiosRelatoriocom analise de leis, decretos, portarias e instrucoes normativas;Relatoriocom analise, realizada por meio de entrevistas, analise documental bem comooutros metodos, sobre o funcionamento dos instrumentos de Governo Abertorelacionados as politicas florestais agricolas e