Politicas Educacionais e a Formacao de Professores para a Educacao Inclusiva no BrasilRosana GlatMario Lucio de Lima Nogueira A integracao ou inclusao de alunos com necessidades especiais no sistema regular de ensino tem sido, sem duvida, a questao referente a Educacao Especial mais discutida no nosso pais nas ultimas decadas. Este tema, que por tanto tempo, salvo algumas experiencias isoladas, ficou restrito ao debate em congressos e textos da literatura especializada, hoje tornase proposta de intervencao amparada e fomentada pela legislacao em vigor, e determinante das politicas publicas educacionais tanto em nivel federal, quanto estadual e municipal.Assim, o inciso III do Art. 208 da Constituicao Brasileira se refere ao atendimento educacional especializado aos portadores de deficiencias, preferencialmente na rede regular de ensino". E na sua Politica Nacional de Educacao Especial (MEC/SEEP, 1994), o MEC estabelece como diretrizes da Educacao Especial apoiar o sistema regular de ensino para a insercao dos portadores de deficiencias, e dar prioridade quando do financiamento a projetos institucionais que envolvam acoes de integracao. Esta mesma definicao foi posteriormente reforcada. na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei n. 9.394/96), e recentemente nas Diretrizes Nacionais para a Educacao Especial na Educacao Basica (CNE / CEB, 2001).No entanto, nao basta que uma proposta se torne lei para que a mesma seja imediatamente aplicada. Inumeras sao as barreiras que impedem que a politica de inclusao se torne realidade na pratica cotidiana de nossas escolas. Entre estas, a principal, sem duvida, e o despreparo dos professores do ensino regular para receber em suas salas de aula, geralmente repletas de alunos com problemas de disciplina e aprendizagem, essa clientela (BUENO, 1999; GLAT, 1995; 2000; GOFFREDO, 1992; entre outros).A propria LDB reconhece a importancia deste aspecto como pre-requisito para a inclusao ao estabelecer, em seu artigo 59, que [Os sistemas de ensino assegurarao aos educandos com necessidades especiais:...III - professores com especializacao adequada em nivel medio ou superior, paraatendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitadospara a integracao desses educandos nasclasses comuns;]Este artigo deixa claro que um ensino de qualidade para criancas com necessidadesespeciais, na perspectiva de uma educacao inclusiva, envolve pelo menos, como assinala Bueno (1999), dois tipos de formacao profissional docente: professores generalistas do ensino regular, com um minimo de conhecimento e pratica sobre alunado diversificado; e professores especialistas nas diferentes "necessidades educativas especiais", quer seja para atendimento direto a essa populacao, quer seja para apoio ao trabalho realizado por professores de classes regulares que integrem esses alunos.Vale ressaltar que a nocao de escola inclusiva, cunhada a partir da famosa Declaracao de Salamanca2 (UNESCO, 1994), em nosso pais toma uma dimensao que vai alem da insercao dos portadores de deficiencias, pois esses nao sao os unicos excluidos do processo educacional. E fato constatado que o nosso sistema regular de ensino, programado para atender aquele aluno ideal, com bom desenvolvimento psicolinguistico, motivado, sem problemas intrinsecos de aprendizagem, e oriundo de um ambiente socio-familiar que lhe proporciona estimulacao adequada, tem se mostrado incapaz de lidar com o numero cada vezmaior de alunos que, devido a problemas sociais, culturais, psicologicos e/ou de