MAUS TRATOS E ABANDONO - ATE QUANDO ????????http://www.otempo.com.br/cidades/mortes-de-cavalos-em-menos-de-quatro-dias-na-capital-gera-revolta-1.1294182?fb_action_ids=845816998857350&fb_action_types=og.likes Mortes de cavalos em menos de quatro dias na capital gera revolta Nos dois casos registrados nessa quarta-feira (4) e um neste sabado (7), animais foram abandonados por carroceiros para morre Os animais destes deputados nao sao coisas pertencem a familia12/5/2016, 13:501.846 Partidos vao discutir a classificacao de animais como "seres vivos dotados de sensibilidade" no Codigo Civil. Cinco deputados contam como os seus caes os tornam sensiveis ao tema: pertencem a familia. Os animais sao coisas? Sim, de acordo com o Codigo Civil portugues. E a alteracao desse artigo o 202.o que o Parlamento vai discutir esta quinta-feira. PS, PAN, Bloco de Esquerda e PSD querem que os animais passem a ser reconhecidos como seres vivos dotados de sensibilidade e que a lei que instituiu as sancoes a quem maltrate animais de companhia seja revista, punindo quem por exemplo os deixar presos em varandas com alguns partidos a defenderem que as punicoes devem estender-se a todos os animais e nao so aos de companhia. Deputados que encabecam estas mudancas tem animais de companhia e afirmam que esta experiencia faz diferenca quando se toca nestes temas.Ter um animal de companhia reforca a atencao aos problemas e o convivio reforca a conviccao sobre a importancia destes temas, afirma ao Observador o socialista Pedro Delgado Alves, primeiro proponente do projeto do PS. Apesar de afirmar que este tema sempre lhe despertou atencao, afirma que e inegavel que com a convivencia com a sua cadela Dita, adotada ha dois anos no canil municipal da Amadora, fez com que tivesse maior sensibilidade ao tema. Juiz de Santa Catarina entende que cao nao e objeto e remete disputa por animal para Vara de FamiliaAtualidadesHot EmporioPor Redacao 21/05/2016O Juiz da 7a Vara Civel da Comarca de Joinville/SC declinou competencia em favor de uma das Varas da Familia daquela unidade jurisdicional em processo que versa sobre a posse e a propriedade de uma cadelinha, por entender que os animais de estimacao ja nao devem mais ser considerados coisas e, portanto, merecerem tratamento juridico distinto daquele conferido a um simples objeto.Fonte: Poder Judiciario de Santa CatarinaImagem Ilustrativa do Post: Hug in Lisbon// Foto de: DavideGoria // Sem alteracoesDisponivel em: https://www.flickr.com/photos/66321334@N00/10580535916/Licenca de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode Regulamentacao no uso de rojoes e fogos de artificio - vamos apoiar???!!!!! https://secure.avaaz.org/po/petition/Congresso_Nacional_Limitem_o_uso_de_rojoes_e_fogos_de_artificio_com_estampido_1/?fIYYebb&pv=13Por que isto e importante Este documento, publico e legitimo, pretende ser um veiculo de expressao e reinvindicacao das pessoas que desejam uma limitacao na comercializacao e utilizacao de rojoes e fogos de artificio, especialmente os com estampido, em todo o territorio nacional, servindo como base para futuros projetos de lei que regulem o tema. Seguem abaixo nossas razoes para tal solicitacao.Tornou-se corriqueira a realizacao de utilizacao de rojoes e fogos de artificio nas mais diversas comemoracoes humanas, em especial nos jogos de futebol, festas juninas e festas de Reveillon. Neste ultimo, as cidades brasileiras parecem, inclusive, competir pela duvidosa honra de ser a que realiza a queima mais longa (algumas tem durado mais de 15 minutos).Alem dos acidentes que todos os anos se repetem com seres