Sustentabilidade das Cadeias Produtivas da Cultura Geracao de Trabalho e RendaV - GESTAO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURAFoco: fortalecimento da acao do Estado e da participacao social no campo da cultura Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura Planos Nacional, Estaduais, Municipais, Regionais e Setoriais de Cultura- Sistemas de Informacoes e Indicadores CulturaisCAPITULO IIIDA REALIZACAOArt. 4 - A 2a Conferencia Nacional de Cultura, que sera integrada por representantes democraticamente escolhidos, na forma prevista neste Regimento Interno, tera abrangencia nacional e sua Plenaria sera realizada em Brasilia, de 11 a 14 de marco de 2010.Art. 5 - A realizacao da 2a Conferencia Nacional de Cultura sera antecedida por etapas, denominadas Conferencias nos ambitos Municipal e/ou Intermunicipal, Estadual e do Distrito Federal e Pre-Conferencias Setoriais de Cultura, no ambito Regional.Art. 6o - As etapas antecedentes da 2a Conferencia Nacional de Cultura serao realizadas nos seguintes periodos:I. Etapa Municipal ou Intermunicipal ate o dia 30 de setembro de 2009;II. Etapa Estadual ate o dia 15 de dezembro de 2009;III. Etapa Setorial ate o dia 15 de dezembro de 2009;Paragrafo Unico - A nao realizacao das etapas nos ambitos municipal ou intermunicipal, em uma ou mais unidades federadas, nao constituira impedimento a realizacao da 2a Conferencia Nacional de Cultura na data prevista, e a nao realizacao de convocatoria para realizacao da etapa estadual sera suprida de acordo com o disposto no art. 19.CAPITULO IVDA ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTOArt. 7o - A 2a Conferencia Nacional de Cultura sera presidida pelo Ministro de Estado da Cultura e na sua ausencia ou impedimento eventual pelo Secretario Executivo do Ministerio da Cultura.Paragrafo unico A Coordenacao Geral da 2a Conferencia Nacional de Cultura sera exercida pelo titular da Secretaria de Articulacao Institucional do Ministerio da Cultura.Art. 8o - A 2a Conferencia Nacional de Cultura sera composta por:I . Conferencias Municipais ou Intermunicipais;II. Conferencias Estaduais e do Distrito Federal;III. Pre-Conferencias Setoriais;IV. Conferencias Livres;V. Conferencia Virtual.VI. Plenaria Nacional;1o - As Conferencias referidas nos incisos I e II sao de responsabilidade dos entes federados correspondentes e terao carater mobilizador, propositivo e eletivo.2o - As Conferencias Intermunicipais referidas no inciso I serao realizadas por agrupamento regional de municipios e seguem os mesmos criterios das Conferencias Municipais;3o - As Conferencias Municipais e/ou Intermunicipais poderao ser antecedidas por pre-conferencias de carater mobilizador, propositivo e eletivo, que seguirao os criterios e proporcionalidade indicados no anexo II deste Regimento.4o - As Pre-Conferencias Setoriais de Cultura serao realizadas em cada uma das cinco macrorregioes brasileiras e serao organizadas pelo Ministerio da Cultura, com o apoio dos entes federados e entidades nao governamentais e terao carater mobilizador, propositivo e eletivo.5o - A Plenaria Nacional tera carater propositivo e deliberativo e sera realizada sob os auspicios do Ministerio da Cultura em conformidade com o disposto nos arts. 4o e 7o.6o - As Conferencias Livres poderao ser promovidas e organizadas pelos mais variados ambitos da sociedade civil e do poder publico e ficarao sob a responsabilidade dos segmentos e entidades que as convocarem. Terao carater mobilizador, nao elegerao delegados, mas poderao contribuir com proposicoes a 2a Conferencia Nacional de Cultura.7o - A Conferencia Virtual sera