com a guerra fiscal entre os Estados, disputa por investimentos atraves de concessao de menor cobranca de ICMS ou mesmo de isencao do tributo.E o caso da acao movida contra o Prodepe pela Confederacao Nacional dos Trabalhadores Metalurgicos (CNTM). O Prodepe nasceu com outro nome e sistematica, no governo Joaquim Francisco: Fundo Cresce Pernambuco (Funcresce). O nome Prodepe so veio em 22 de dezembro de 1995, no governo Miguel Arraes. O programa chegou a ser rebatizado de Prodepe 2, no governo Jarbas Vasconcelos, quando foi transformado de um fundo a uma sistematica de credito presumido de ICMS.Na acao, a entidade alega que o ilegitimo tratamento tributario diferenciado pelo Prodepe trouxe e ainda traz resultados negativos ao setor siderurgico nacional e a categoria dos metalurgicos. A CNTM ja moveu acoes semelhantes contra programas de incentivo fiscal de Estados como Tocantins e Sergipe.Nao a toa, os beneficios convalidados pelo Confaz, tomados em conjunto, por todas as Fazendas estaduais e a federal, tem como foco a Companhia Siderurgica de Suape e a Refinaria Abreu e Lima. A CSS representa um investimento estimado em R$ 1,8 bilhao e a refinaria, de R$ 26 bilhoes.Hugo Filardi, socio da Siqueira Castro Advogados, destaca o bom momento economico vivido por Pernambuco e a relevancia da medida para conferir maior seguranca juridica aos dois megaempreendimentos.A convalidacao dos beneficios pelo Confaz e extremamente importante para o governo de Pernambuco. Quando se aprovam beneficios como esses, naturalmente poderia haver questionamentos judiciais, atraves de Adins. A convalidacao traz maior seguranca para esses incentivos, comenta Filardi.________________________________________Investimento no Nordeste ultrapassa media nacionalUm mercado em franco crescimento, com economia aquecida, taxas de consumo em ascensao. Esse e o Nordeste, destacado por especialistas como a nova tendencia de investimentos das franquias. Enquanto o setor de franchising cresceu 15% nos ultimos tres anos em todo o pais, a regiao aumentou sua participacao em 32%.Como destacou o socio da Francap, Andre Friedheim, 10% das franquias brasileiras estao la e 6% delas tem origem nordestina. Segundo ele, um dos grandes incentivos ao investimento na regiao esta na logistica, melhorada nos ultimos tres anos. O Banco do Nordeste e suas taxas de juros baixas, alem de financiamentos facilitados para quem deseja investir na regiao tambem beneficiam o aumento do franschising, destaca.Entre os setores em expansao, devem estar alimentacao e educacao e treinamento. Com a acessao da classe C, cresce a demanda por esses servicos, ressalta Friedheim. De acordo com a Associacao Brasileira de Franchising (ABF), Bahia (1722) e Pernambuco (1217) sao os estados recordistas em numero de franquias, seguidos do Ceara (909) e da Paraiba (805).Embora haja uma onda positiva sobre o Nordeste, o consultor da Franchise Store Marcelo Cherto destaca fatores que podem ser prejudiciais. A violencia esta aumentando e alguns custos tambem estao subindo, porque muitos estao percebendo as oportunidades.Outro cuidado necessario a quem deseja investir na regiao e o conhecimento sobre o local. Mudar de cidade para se aventurar em um lugar desconhecido pode ser ruim, mas para operar uma loja, deve-se estar por perto. Entao, e sempre bom ter cautela, afirma o professor do Nucleo de Varejo