de parlamentares que morreram, assumiram mandatos nos Estados ou cargos no governo. O numero e menor do que na legislatura passada, que terminou com quase 30% de suas vagas ocupadas por suplentes. A pratica desaconselha a permanencia de suplentes na Casa. Uma vez que, nao raro, sao eles que se prestam a tarefas questionaveis, como o engavetamento de denuncias contra colegas, uma vez que nao precisam prestar contas aos eleitores.CCJ do Senado rejeita candidatura avulsa em eleicoesA Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) do Senado rejeitou hoje a ideia de adotar a candidatura avulsa nas eleicoes municipais. Essa foi a primeira proposta da reforma politica em discussao no Senado a ser apreciada na CCJ.Com excecao do senador Pedro Taques (PDT-MT), os membros da comissao apoiaram o parecer do relator Demostenes Torres (DEM-GO) contrario a emenda constitucional, apresentada pelo senador Itamar Franco (PPS-MG) a Comissao da Reforma Politica.Demostenes enumera varios pontos contrarios a adocao da medida. Segundo ele, permitir que possam concorrer as eleicoes candidatos que nao sejam filiados a partidos politicos "e favorecer e reforcar as inadequadas e perniciosas tendencias personalistas que nao contribuem para o fortalecimento de nossas instituicoes politicas. Mas antes contribuem para desacredita-las e fragiliza-las, a medida que estimulam a ilusao de solucoes aventureiras e, muitas vezes, autoritarias", afirma.ROSA COSTA - Agencia EstadoCCJ acaba com as coligacoes nas eleicoes proporcionaisExtraido de: Acesse Piaui - 30 de Junho de 2011A Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) do Senado aprovou ontem, 29, em carater terminativo, a proposta de emenda a Constituicao (PEC) que acaba com as coligacoes partidarias nas eleicoes proporcionais. O relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou parecer pela aprovacao da materia, proposta pela Comissao da Reforma Politica da Casa. - Segundo o texto, serao admitidas coligacoes apenas nas eleicoes majoritarias, ou seja, na disputa para cargo de presidente da Republica, governador, prefeito e senador. Aprovada na CCJ por 14 votos favoraveis e 6 contrarios, a PEC segue ao plenario. Os senadores favoraveis a PEC argumentaram que as coligacoes nas eleicoes para vereador e deputado federal, distrital e estadual sao "passageiras" e visam a aumentar o tempo de propaganda eleitoral no radio e na televisao de partidos considerados grandes e viabilizar maior numero de cadeiras por partidos menores. Os contrarios a proposta alegaram que a PEC conflita com o pluralismo politico e que as coligacoes sao um mecanismo para que as siglas consigam superar clausulas de barreira. Perda de mandato O parlamentar que trocar a sigla pela qual se elegeu por um partido recem-criado podera perder o mandato. E o que preve o projeto de lei tambem aprovado ontem pela Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) do Senado, em carater terminativo. A proposta que regulamenta o principio da fidelidade partidaria e enumera as hipoteses em que o titular de cargo eletivo perdera o mandato, em caso de mudanca de partido, seguira diretamente a analise da Camara. As novas regras atingem os politicos que estao de malas prontas para o PSD (Partido Social Democratico), fundado em marco pelo prefeito de Sao Paulo, Gilberto Kassab. A mudanca decorre de destaque