do Acarau.Segundo Secretario: Professora Jocasta Uchoa Licenciando em Biologia pela Universidade Estadual Vale do Acarau.INSTITUTO INESPECInstituto de Ensino Pesquisa, Extensao e CulturaORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTALhttp://wwwestatutoinespec.blogspot.com/CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIALCAEE-INESPECPROJETO INSTITUCIONALPROJETO DE CAPTACAO INSTITUCIONAL DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUCAO DE PROJETOS SOCIAIS VISANDO ATENDER CRIANCAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS: SINDROMES DE DOWN, AUTISMO, DISTURBIOS E DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, INCLUEM-SE O SUBPROJETO DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGOGICO; SUBPROJETO DE ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO AS CRIANCAS DO CAEE/INESPEC - PERIODO DE 2011-2016 - CAPTACAO PELA PRERROGATIVA DO ARTIGO 538 DA LEI FEDERAL n.o 10.406, de 10 de janeiro de 2002. (Art. 538. Considera-se doacao o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimonio bens ou vantagens para o de outra. CAPITULO IV - Da Doacao - TITULO VI - Das Varias Especies de Contrato.DO CAEE - INESPECII - DO CAEE5 DA FUNDACAO INSTITUCIONAL DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE - INESPEC.5.1 CONSIDERACOES PRELIMINARES.O Instituto de Ensino Pesquisa, Extensao e Cultura, que tem como um dos seus objetivos manter instituicoes de ensino e projetos especificos de educacao, fez por na pratica o Projeto ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL ESADE-INESPEC(A Presidente do Instituto de Ensino Pesquisa, Extensao e Cultura, no uso de suas atribuicoes legais, fulcrada no estatuto da entidade(Art. 20 Compete ao Presidente: I representar o Instituto de Ensino Pesquisa, Extensao e Cultura ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente; II cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno; III convocar e presidir a Assembleia Geral: IV convocar e presidir as reunioes da Diretoria; V assinar todos os cheques, ordens de pagamento e titulos que representem obrigacoes financeiras do Instituto de Ensino Pesquisa, Extensao e Cultura) devidamente publicado na rede mundial de computadores(http://wwwestatutoinespec.blogspot.com/), que posteriormente se firmou em CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, nos termos da... (...) Resolucao n.o. 1.02.2010 GBPRINESPEC, de 27 de agosto de 2010. EMENTA: Transforma o Projeto ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL do INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E CULTURA, em instituicao regular de ensino direcionado a EDUCACAO ESPECIAL, denominado CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE-ESEDE-INESPEC e da outras providencias. http://pt.scribd.com/doc/38149005/REGIMENTO-GERALPDFhttp://habeascorpuscjcinespec.blogspot.com/feeds/posts/default?orderby=updatedhttp://rtvinespec.blogspot.com/http://inespecblogoficial.blogspot.com/2010/11/inespec-no-google-parte-ii.htmlO Instituto de Ensino Pesquisa, Extensao e Cultura ao fundar o CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, levou em consideracao postulados de ordem tecnica-pedagogica, filosofica, normativo-positivista e acima de tudo operacional nos termos seguintes:1. CONSIDERANDO o que dispoe o estatuto do INESPEC em seus artigos: Art. 2o - O Instituto de Ensino Pesquisa, Extensao e Cultura tem como objetivo principal manter instituicoes de ensino de niveis: a) Medio; b) Superior; c) Projetos especificos de educacao, cultura, extensao e cultura; d) Manter organismos de defesa dos interesses difusos da sociedade civil. Art. 3o No desenvolvimento de suas atividades, o Instituto de Ensino Pesquisa, Extensao e Cultura nao fara qualquer discriminacao de raca, cor, sexo ou religiao. Art. 4o O Instituto de Ensino Pesquisa, Extensao e Cultura tera um Regimento Interno, que aprovado pela Assembleia Geral, disciplinara o seu funcionamento. Art. 5o A fim de cumprir sua(s) finalidade(s), O Instituto de Ensino Pesquisa, Extensao e Cultura podera organizar-se em tantas unidades de prestacao de servicos, quantas se fizerem necessarias, as quais se