sociedade com menosembasamento politico, quando o assunto e voto nulo, muitos trabalhadores seexpressam de maneira indignada. E o caso de Jose Marcelo, nordestino radicadono Rio de Janeiro ha mais de 20 anos, que trabalha como porteiro em Copacabana.Voto pelo meu Pais,pelo meu municipio. Como vou cobrar, se eu nao votar?, diz o porteiro. Mas odesabafo continua ao criticar conterraneos com quem convive. Tem gente queveio do norte ha mais de 15 anos e ate hoje nao transferiu o titulo. Acho umabsurdo. Esse vai ter que aturar qualquer roubalheira, concluiu Jose Marcelo.Embora algunscidadaos nao saibam a diferenca entre esses votos, outros propagam a polemicade anulacao da eleicao caso haja mais de 50% dos votos nulos. Mas hacontroversias. Ha quem diga que tudo nao passa de uma ma interpretacao doCodigo Eleitoral, outros questionam o direito de protestar contra os candidatosdaquela eleicao.Para o professordoutor em Historia, Oswaldo Munteal, este suposto protesto com os votos nulos eum ato de despolitizacao. Acho uma alternativa malevola, que ressalta umdeficit na consciencia politica do brasileiro. E um risco para a democracia e oBrasil precisa ter mais experiencia democratica, afirma Munteal. Quem votanulo esta na mesma situacao de quem nao comparece, completou.Mais de 50% de votos nulos anula aeleicao?A supostainterpretacao equivocada e em relacao ao artigo 224 do Codigo Eleitoral daConstituicao Federal, que trata a questao da nulidade dos votos. "Se anulidade atingir a mais da metade dos votos do pais nas eleicoes presidenciais,do Estado nas eleicoes federais e estaduais ou do municipio nas eleicoesmunicipais, julgar-se-ao prejudicadas as demais votacoes e o Tribunal marcaradia para nova eleicao dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias",diz o artigo.Em uma entrevista noprograma Roda Viva em agosto de 2006, o ex-presidente do TSE, Marco AurelioMello, disse, quando ainda estava no cargo de presidente, que ha apossibilidade de anulacao da eleicao se mais da metade dos votos forem nulo ebranco. Nos temos uma regra que advem da Constituicao Federal, que diz respeitoas eleicoes majoritarias para os cargos de governador e presidente daRepublica. Ai o eleito precisa alcancar 50% dos votos validos. A parte destaregra existe uma outra, que e linear, que tambem repercute nas eleicoesproporcionais. Se os votos nulos e brancos alcancarem mais de 50%, nos temos ainsubsistencia do pleito, afirmou o ex-presidente, que completou nao acreditarque isso possa acontecer.No mes seguinte, oministro disse que o artigo e interpretado incorretamente. "A Carta mandaque o eleito para presidente tenha pelo menos 50% mais um dos votos validos.Estao excluidos desse calculo os brancos e os nulos. Mas se, por hipotese, 60%dos votos forem brancos ou nulos, o que nao acredito que va acontecer, os 40%de votos dados aos candidatos serao os validos. Basta a um dos candidatos obter20% mais um desses votos para estar eleito", afirmou Marco Aurelio, emsetembro de 2006, em uma entrevista para a Folha de Sao Paulo.Para a Folha, oex-presidente do TSE disse que o termo nulidade e um dos responsaveis pelomau entendimento do artigo 224, e que na verdade a anulacao da eleicao seriadecorrente de fraude, como urnas extraviadas, ausencia de um juiz eleitoral e,falsificacao do titulo de eleitor, por