Mais uma vez seconfirmou o meu acerto em me filiar, as vesperas de me aposentar, na Associacaodos Tecnicos Cientificos (Astec), para me manter informado das questoes dacategoria dos municiparios. Desta vez fui convidado a participar de um oportunoseminario promovido pela associacao, O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA EM PORTOALEGRE, realizado dia 16/julho/2015. Para um aposentado nada e mais oportuno doque conhecer o que e e como funciona o orgao que ficou responsavel pelospagamentos dos seus proventos pelo resto da vida, sobretudo por estar semprecom um pe atras, com medo que o Previmpa acabe antes que o aposentado. Tudo emuito recente, essa realidade de RegimeProprio de Previdencia Social (RPPS)da Prefeitura se configurou em 2001/2002, em decorrencia da promulgacao daConstituicao de 1998. A criacao dos RPPS visava estruturar a responsabilidadefiscal dos municipios e Estados, cujos gastos com pessoal ativos e inativos (epensionistas) se tornara, no discurso oficial, um descalabro insustentavel para o dinheiro publico.Minha geracao e dotempo que tudo ficava na conta patronal da Prefeitura que, em contrapartidadeste onus, tinha o bonus de nao precisar recolher recursos permanentementepara um fundo previdenciario, podendo assim seguir gastando sem se preocuparcom o futuro desta bola de neve que crescia com o tempo. O Montepio dosFuncionarios Municipais recolhia 4,75% compulsoriamente de todos os barnabes ese encarregava de pagar 60% do salario do falecido como pensao aos dependentes,enquanto que o pagamento da aposentadoria aos inativos (ainda vivos) era feitoexclusivamente as custas dos cofres publicos. Durante o processo de transicaodaquele sistema antigo para este novo, com a criacao do Previmpa que passou apagar 100% como pensao, eu atuei como protagonista na Comissao de Intervencaoque deu o tiro de misericordia no Montepio em 1994, desmascarando comauditorias as falcatruas e incompetencias gerenciais e administrativas queocorriam naquela entidade ha 20 anos atras...Cruzes, o tempo voou!Com o advento doRegime Proprio atraves do Previmpa, houve a chamada segregacao de massas,dividindo o quadro funcional em dois grupos: o pessoal ativo mais antigo(ingressos ate 2001, que hoje totalizam cerca de 12.000) foram classificadoscomo em Regime de Particao Simples, e o pessoal ativo mais jovem (ingressosapos 2001, que hoje totalizam cerca de 6.000) foram classificados como emRegime de Capitalizacao. Os jovens ficam sujeitos a um regime solidario, ondetodos pagam e todos sao responsaveis pelo uso adequado dos recursoscapitalizados no Fundo de Previdencia, para que este possa garantir osbeneficios (sem paridade em relacao aos ativos) previstos a longo prazo. Ja opessoal mais antigo, por nao ter havido contribuicao patronal anterior a 2001,permanece tendo o respaldo complementar dos cofres publicos municipais para opagamento dos seus proventos e beneficios com paridade. Mas a discussao dasrecorrentes reformas de previdencias, sempre em pauta no Congresso Nacional, ede que para um Regime Proprio de Previdencia Social ser eficiente precisaria,segundo calculos atuariais, ter uma relacao de 4 ativos para 1 inativo.Acontece que o Previmpa, com 16.700 ativos e 8.700 inativos, estaria com umarelacao de apenas 2 ativos para cada aposentado. Sera que ja disparou o alarmede perigo para o futuro das aposentadorias e pensoes da classe municipariaporto-alegrense?!?...Por enquanto, comodizia o Chaves no Chapolin Colorado, nao criemos panico, pois ate 2024 oPrevimpa continuara arrecadando mais do que