Adocao InternacionalQueridos amigos do blog, devido a grande visitacao de pessoas do exterior ao blog interessados no assunto Adocao Internacional, e devido ao numero de criancas esperando por uma familia, hoje escreverei sobre o assunto, lembrando sempre que a Adocao Internacional deve ser a ultima medida tomada. Farei uma explanacao pequena e quem ficar com alguma duvida, pode enviar comentarios que irei respondendo.E um tema de suma importancia para sociedade contemporanea, tentarei sanar algumas duvidas baseando-me na Legislacao Vigente, de forma mais especifica o Estatuto da Crianca e do Adolescente (Lei no8.069/90), confrontando-a com o codigo civil ( Lei no 10.406/02) e com a Constituicao Federal de 1988, que aderiu os procedimentos a parir da Convencao relativa a protecao e a cooperacao em materia de Adocao Internacional, realizada e, Haia em 29 de maio de 1993 (Decreto no 3.087/99); dentre outras convencoes e tratados que foram ratificados pelo Brasil, para uma nova visao sobre Adocao Internacional, baseada nos direitos humanos da crianca.Tipifico a Lei Federal no8.69/1990, Art. 50 10 " A Adocao internacional sera deferida se, apos consulta ao cadastro de pessoas ou casais habilitados a adocao, mantido pela Justica da Infancia e da Juventude na Comarca, bem como aos cadastros estadual e nacional referidos no 5o deste artigo, nao for encontrado interessado com residencia permanente no Brasil.Ex: Um grupo de irmaos, de cor negra, que ninguem habilitado quis adotar no Brasil, podera ser adotado internacionalmente. (Lembrando que e um mero exemplo, mas muito comum).Pela Nova lei de adocao, e proibido o contato direto de representantes de organismos de adocao, nacionais ou estrangeiros, com dirigentes de programas de acolhimento institucional ou familiar, assim com criancas e adolescentes em condicoes de serem adotados, sem a devida autorizacao judicial.Admite-se que os pedidos de habilitacao a adocao internacional, sejam intermediados por organismos credenciados, se a legislacao do pais de acolhida assim o autorizar.Aqui no Brasil o estrangeiro deve apresentar a habilitacao para a adocao, emitida por autoridade do seu pais. Ter um estagio de convivencia de 30 dias no minimo e seguir os mesmos passos de qualquer pretendente (candidato).Tipifico ao Art. 51 2o " Os brasileiros residentes no exterior terao preferencia aos estrangeiros, nos casos de adocao internacional ou adolescente brasileiro."Tipifico Art. 52 inciso V " Os documentos em lingua estrangeira serao devidamente autenticadas pela autoridade consular, observando os tratados e convencoes internacionais e acompanhados da respectiva traducao, por tradutor publico juramentado.A minha finalidade ao escrever este texto, nao que nossos brasileirinhos deixem seu pais e sim que encontrem familias dispostas a aceita-las para adocao, acredito que todos nos brasileiros deveriamos ampliar nosso olhar para a adocao, pois todos merecem uma familia, um lar e principalmente ser chamado de filho ou filha!Abracos Fraternos, Fernanda BenitezUm Feliz 2014Fonte: ECA: Estatuto da Crianca e do Adolescente Amamentacao AdotivaMeus queridos as ferias estao boas, mas preciso escrever, rsss, ja estava com saudades! Hoje quando resolvi escrever sobre este assunto, vejo o quanto aprendo com as meninas do meu grupo, as que vao adotando bebes ou as que estao a espera do seu bebe, sinceramente me passou um filme