Centro de Remanejamento do Sistema PrisionalCPI Comissao Parlamentar de InqueritoCRS Centro de Reintegracao Social FBAC Fraternidade Brasileira de Assistencia aos CondenadosLEP Lei de Execucoes PenaisMG Minas GeraisONU Organizacao das Nacoes UnidasPFEP Penitenciaria Feminina Estevao Pinto PFI Prison Fellowship InternatinalPP Parceria Publico PrivadaSEDS Secretaria de Estado de Minas GeraisSP Sao Paulo SUAPI Subsecretaria de Administracao PrisionalLISTA DE ABREVIATURASDr. - DoutorPe. - PadreLISTA DE FIGURASFigura 1 Grafico de acompanhamento de regime entre os anos 2003 a 2007Figura 2 - Foto da entrada da APAC ItaunaFigura 3 Foto da area APAC ItaunaFigura 4 Foto calcada APAC Itauna Figura 5 Foto do detento na APAC ItaunaFigura 6 Foto do patio da APAC ItaunaFigura 7 Foto do corredor interno da APAC ItaunaFigura 8 Foto da quadra da APAC ItaunaFigura 9 Foto do Jardim da APAC de ItaunaFigura 10 Mapa de localizacao da APAC ItaunaFigura 11 Vista panoramica da Casa do Albergado Presidente Joao PessoaFigura 12 Vista panoramica da Casa do Albergado Presidente Joao PessoaFigura 13 Foto da portaria da Casa do Albergado Presidente Joao PessoaFigura 14 Foto da entrada da Casa do Albergado Presidente Joao PessoaFigura 15 Foto da garagem da Casa do Albergado Presidente Joao PessoaFigura 16 Foto da sala de atendimento dos tecnicos da Casa do Albergado Presidente Joao PessoaFigura 17 Foto da sala do diretor da Casa do Albergado Presidente Joao PessoaFigura 18 Planta e programa da APAC Santa LuziaFigura 19 Vista aerea da APAC Santa LuziaFigura 20 Vista aerea da APAC Santa LuziaFigura 21 Visao aerea do Centro de Reeducacao de Governador ValadaresFigura 22 Planta e corte esquematico da cela individual do Centro de Reeducacao de Governador ValadaresFigura 23 Planta do terreo do Centro de Reeducacao de Governador ValadaresFigura 24 Planta do 1o pavimento do Centro de Reeducacao de Governador ValadaresFigura 26 Planta do projeto padrao do DEPEN.Figura 27 Mapa da situacao de terreno entre os municipios de Contagem e Belo HorizonteFigura 27 Localizacao esquematica do terreno Figura 28 Vista aerea do lote estudadoFigura 29 Mapa topografico 01 Figura 30 Mapa topografico 02Figura 31 Mapa de Zoneamento Figura 32 Fluxograma 1 INTRODUCAOO presente trabalho visa mostrar a necessidade da construcao de novas unidades prisionais atraves de pesquisa realiza, como meio de entendimento em relacao aos tipos de penas, regimes, unidades prisionais, dando como exemplo a Associacao de Protecao e Assistencia aos Condenados (APAC) Itauna e o Casa do Albergado Joao Pessoa.Destinado a atender apenados que receberam o beneficio do regime prisional aberto as casas de albergado sao um estabelecimento penitenciario destinado a abrigar o detento de modo que possa exercer atividades junto ao meio social (como trabalhar e estudar) e depois retornar ao mesmo para pernoitar e passar os fins de semana e feriados. Esta modalidade de estabelecimento pode estar vinculada a outros estabelecimentos prisionais que atendem a apenados do regime semi-aberto e fechado. Os regimes penais sao divididos entre: abertos, onde os presos saem e retornam diariamente com horario determinados pelo Juiz de Direito; Semi aberto e o regime onde o preso sai para trabalhar ou estudar, com ordem e horarios agendados pelo Juiz. O que o difere do regime aberto sao