Resistencia a sair do Simples leva empresas a evitar crescimentoNa mudanca de sistema de cobranca de tributos, aliquota salta de 4% no lucro presumido para 18% no real Em se tratando de materia tributaria, o grande ponto discutido pelo empresariado e a necessidade de simplificar a cobranca de impostos, principalmente o ICMS, segundo expuseram economistas e especialistas durante o seminario O modelo fiscal brasileiro e seus impactos sobre as iniciativas empreendedoras", realizado na ultima sexta-feira com o apoio do grupo Ejesa, por meio do Brasil Economico e do jornal O Dia. De acordo com Everardo Maciel, ex-secretario da Fazenda Federal, o ICMS tem entre 40 e 50 aliquotas diferentes, estabelecidas pelos estados. Alem disso, ha uma serie de guias conflitantes" que devem ser preenchidas manualmente. Diante desse emaranhado, o vice-presidente da Associacao Comercial de Sao Paulo (ACSP), Roberto Mateus Ordine, classifica o atual sistema como perverso e inibidor da competitividade da industria nacional, com impacto negativo principalmente sobre as pequenas e medias empresas. Os investidores se sentem acuados diante de um sistema tao complexo. O ICMS virou o samba do crioulo doido", disparou, destacando que o problema leva muitas empresas a limitar as atividade. Afinal, expandir o negocio pode significar exclusao do Simples sistema tributario diferenciado para pequenas empresas. E ter de sair do do lucro presumido, com aliquota de ate 4% sobre o faturamento, para o real, em que sera onerado em 18%", diz, apontando que a escalada de indices leva tambem a situacoes de insolvencia fiscal. Esse resultado, de acordo com Ordine, faz com que as empresas sejam vistas como sonegadoras perante a Receita Federal. Acontece que o cumprimento das obrigacoes e extremamente dificil, ja que o empresario nao partilha das complexidades do universo tributario, segundo o especialista. Solucoes Para amenizar o problema, Roberto Mateus Ordine sugere que sejam eliminadas as redundancias de formularios e obrigacoes acessorias. A nota fiscal eletronica, segundo ele, ja e um sinal de avanco nesse sentido, ainda que timido. O canal eletronico permite enviar informacoes para a Secretaria da Receita Federal, que tem conexao com as secretarias de estado da Fazenda. A informatizacao de todo o sistema tributario vai permitir que o Estado tenha um controle de dentro para fora. Algo que ainda nao existe, ja que e dificil ter informacoes conexas com calhamacos de papel. E preciso trabalhar sem papel, por meio da tecnologia, aponta. Ainda segundo ele, as empresas estao muito envolvidas com burocracias de informacao fiscal e perdendo o foco em sua atividade, que e produzir. Essa responsabilidade deve ficar mais com o fisco. O empresario deve parar de perder tempo com os papeis, reclama. Com a palavra, o advogado tributarista Pedro Guilherme Lunardelli foi enfatico ao afirmar que ainda nao ha ninguem capaz de consolidar as excecoes do PIS (Programa de Integracao Social) e Cofins (Contribuicao para Financiamento da Seguridade Social) criadas todos os dias pela Receita. A presidente Dilma Rousseff pode exigir isso do orgao, diz. Para o presidente do conselho economico da Federacao do Comercio do Estado de Sao Paulo (Fecomercio-SP), Paulo Rabello de Castro, a solucao e criar