1. PROJETO BASICOIdentificacao: Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Conceicao da Barra/ESTitulo: Equidade e Educacao: Qualidade deVida para a Comunidade 1.1 CONSIDERACOES GERAIS O Projeto Basico foidesenvolvido atraves de intensa pesquisa na area da educacao com relacao asdiscriminacoes de genero e raca e congeneres, tendo em vista o enfrentamentodos mesmos e ainda a equiparacao de igualdade e direitos de todos e todas perantea Lei, conforme previsto na Constituicao Federal de 1988 em seu artigo 5o, in verbis:Todos sao iguaisperante a lei, sem distincao de qualquer natureza, garantindo-se aosbrasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direitoa vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca e a propriedade, nos termosseguintes:I - homens e mulheressao iguais em direitos e obrigacoes, nos termos desta Constituicao;[...] (ConstituicaoFederal, artigo 5o)Tal condicao ainda nao foialcancada tendo em vista seculos de escravidao e discriminacao velada em nossasociedade.1.2 JUSTIFICATIVAO preconceito racial, sociale de genero ainda se expande na sociedade brasileira de forma velada, causandodificuldades as pessoas por ele atingidas e consequentemente em todasociedade. De acordo com a ConstituicaoFederal de 1988 em seu artigo 5o, inciso XLII a pratica racismoconstitui crime inafiancavel [...], mas como caracterizar como crime umracismo, preconceito de genero velado? Resta a sociedade refletir sobre essetema e tomar atitudes que ampliem o pleno desenvolvimento da sociedadebrasileira considerando em primeiro lugar o lugar do/da cidadao/a na sociedadecomo ser dotado de direitos, e principalmente direito a vida, liberdade ecidadania.Em todo lugar existe opreconceito, mas na escola, local onde as opinioes sao formadas e conceitosapreendidos e que elas sao visivelmente praticadas por criancas que ainda naotem a nocao real do significado e ate por pessoas adultas que ainda naodesenvolveram a consciencia critica-reflexiva com relacao ao direito aequidade. Portanto, e de grande relevancia o debate acerca da equidade de generona comunidade escolar e envolver todos e todas para o senso critico de respeitoa dignidade humana e de observancia dos direitos das mulheres que tanto sofreramdurante muito tempo.E ainda, considerando aescola o local de encontro dos mais diversos tipos sociais e da construcao eampliacao de competencias e habilidades enquanto aprendizagem significativa,debater essa questao torna-se se imprescindivel para a conducao educacao dequalidade e no combate a discriminacao de todos os tipos e na promocao daigualdade de generos e raca.Abordar esse tema constantemente na escola epraticar a transversalidade prevista nos Parametros Curriculares Nacionais(PCNs) na pagina 27,Para viverdemocraticamente em uma sociedade plural e preciso respeitar os diferentesgrupos e culturas que a constituem. A sociedade brasileira e formada nao so pordiferentes etnias, como por imigrantes de diferentes paises. Alem disso, as migracoescolocam em contato grupos diferenciados. Sabe-se que as regioes brasileiras temcaracteristicas culturais bastante diversas e a convivencia entre gruposdiferenciados nos planos social e cultural muitas vezes e marcada pelopreconceito e pela discriminacao. O grande desafio da escola e investir nasuperacao da discriminacao e dar a conhecer a riqueza representada peladiversidade etnocultural que compoe o patrimonio sociocultural brasileiro,valorizando a trajetoria particular dos grupos que compoem a sociedade. Nessesentido, a escola deve ser local de dialogo, de aprender a conviver,vivenciando a propria cultura e respeitando as diferentes formas de expressaocultural.Considerando esses aspectosda transversalidade e ainda a