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de sentir quando fizesse algo que fosse bom pra voce? Pensa bem! Ja imaginou algum dia voce ligar a TV, ou ligarem para o seu celular, dizendo que seu amigo (a) foi agredido por pessoas imbecis na rua por elas terem ficado sabendo que tal pessoa era homossexual? Imagine a dor que seria pra voce? Entao lute pra que isso nao aconteca, lutepara que ninguem seja ferido nessa guerra entre humanos x humanos. Lute para que o Brasil possa se tornar um pais em que tenha respeito, um pais de carater, onde as escolhas dos outros nao mude o nosso pensar ou agir.
Morador da Baixada Fluminense, RJ, Marcao Baixada e MC, beatmaker, comunicador, ativista, agitador cultural, locutor da Radio Enraizados e colunista do Portal Enraizados. Marcao carrega o nome da regiao em que vive, devido ao amor que tem por ela e por saber que e berco de uma forte cena de producao cultural. Por perambular por diversos municipios, se considera itinerante e ambulante cultural.A entrevista a seguir foi realizada no dia 21/03/2011. Afirmo que nao sou reporter. Victor: Como voce entrou no hip hop", ou melhor, nesse estilo diferente de vida? Meu primeiro contato com o Rap, que e um dos elementos da cultura, foi quando eu tinha aproximadamente 8 anos, ouvindo Gabriel o Pensador, em um CD de uma coletanea de radio. Aos 9 pros 10 anos eu comecei a ler poesia. E gostava muito.Comecei a escrever algumas, mas tinha me distanciado do rap, ouvia muito pouco e nao me encantava na epoca, como encanta hoje. Aos 13 comecei a jogar basquete e conheci o basquete de rua, comecei a ir nos eventos e ter mais contato com a cultura Hip-Hop. Participei de oficinas de break, mas nao prossegui. Dos 14 pros 15, conheci as batalhas de freestyle, e isso foi abrindo um leque de artistas do rap nacional que nao conhecia. Com isso, vi no Rap, uma maneira de expressar pensamentos e sentimentos atraves da poesia, comecei a escrever minhas letras e canta-las, e passei a ter uma enorme admiracao pelo Hip-Hop, por entender que a arte e cultura, sao instrumentos importantes para a integracao social. Victor: Entao voce entrou para o hip hop, por conhecimento e interesse? No inicio era so encanto, mas quando vi que atraves do hip-hop e possivel se compartilhar conhecimento, me interessei mesmo e passei a amar essa cultura. Victor: Com esse tempo que voce esta dentro do hip hop, sua mente mudou em alguma coisa a respeito da cultura brasileira? Nunca tive nenhum preconceito com a cultura brasileira. E necessario conhecer pra opinar. E e uma cultura muito diversificada, nao conheco nem metade, (rindo). Mas fui a muitos eventos em que vi diversas manifestacoes culturais brasileiras, num mesmo espaco e acho muito importante, isso, essa troca de experiencias, de por exemplo, de voce ir num evento cantar rap, e nesse mesmo evento ver uma apresentacao de Maracatu. Mas uma das coisas que percebi rapido, e que a cultura brasileira ainda e muito desvalorizada.A grande maioria das pessoas que realmente consomem cultura no Brasil, sao os proprios produtores, mas e um quadro que aos poucos vem sido mudado. Victor: Voce disse que: "a cultura brasileira e muito desvalorizada." Entao voce tem alguma coisa para dizer a todos nos brasileiros em relacao a esta afirmacao sua? Nao tenho nada contra uma pessoa que admira a cultura de outros paises. Eu admiro tambem. Nessa ultima semana conversei com uma amiga, e ela me disse uma coisa que me fez chegar a conclusao de que se muito mal conheco a minha cultura, como posso conhecer a do outro e admira-la? Entende? Mas acredito que isso se de tambem pelo
fato da cultura dos outros paises ser melhor estruturada do que a nossa e da cultura no Brasil, ter se tornado elitizada e isso foi martelado na cabeca da pessoa que nao tem acesso a cultura. Familias pobres, da periferia, na sua grande maioria, ou dizem que cultura e coisa de rico, ou que e coisa de vagabundo. Hoje isso esta se revertendo, aos poucos tambem. Hoje e possivel ir a um evento barato, as vezes ate de graca e ter um contato maior com a cultura brasileira e descobrir o quanto ela e rica e importante. Victor: Voce alem de escrever letras e cantar, voce participa de ONGs ou orgaos beneficientes? Faco parte Movimento Enraizados, que e uma organizacao que trabalha em rede, atraves do hip-hop e que visa promover a cultura e a inclusao social atraves da militancia nas periferias, e conta com apoiadores e parceiros institucionais das iniciativas publicas e privadas, o que facilita a execucao de projetos. Victor: O Movimento Enraizados e um movimento restrito aqui no Rio de Janeiro, ou tem em todo o Brasil? O Enraizados e uma rede de Relacionamentos que atua com o Hip-Hop, e por trabalhar em Rede, hoje esta presente em 17 estados brasileiros e 10 paises. Victor: Voce acha certo quando dizem que o hip hop e coisa de "Preto"? Pra mim e um paradoxo. Nao acho certo, mas tambem nao acho errado. Nao acho certo na pratica, porque acho que a cultura hip-hop tem a funcao de agregar as pessoas independente de cor, condicao social, religiao e qualquer outra coisa, desde que essas pessoas admirem de verdade a cultura e acreditem no seu poder de transformacao. E nao acho errado, porque o Hip-Hop esteve sempre lado-a-lado com a causa negra, indignado com o racismo e a repressao policial com os negros, com a pobreza e a falta de perspectiva de vida. Victor: Entao chegamos ao ponto principal, Racismo. E o tema mais falado dentro das escolas, ou ate foras dela. Voce acha que o racismo e algo que as pessoas nao irao tirar da cabeca nem tao cedo? O racismo nao saira da cabeca das pessoas ate mesmo por fazer parte da nossa historia. Mas e diferente de um lugar para o outro. Por exemplo, o racismo do Brasil e diferente do dos EUA. O Racismo do Brasil e hipocrita, ninguem assume que e racista realmente, como havia dito antes pra voce na nossa conversa, se voce perguntar a dez pessoas se sao racistas a resposta sera nao, mas se perguntar se o racismo ainda existe, vao dizer que sim. O pais nunca se assumiu racista. Ja no EUA, era diferente, os norte-americanos ainda sao muito conservadores, mas o racismo la era assumido, tinham leis, que nao permitiam negros e brancos frequentar nem seque o banheiro. E sem falar na KKK, que grande parte dos seus membros eram figuras publicas como politicos e policiais. Nos so deixaremos de ser machistas, racistas, homofobicos quando assumirmos que somos, e tomarmos vergonha na cara de que qualquer pessoa, independente de qualquer coisa, esta
sucetivel de sofrer preconceito. Victor: Em relacao a homofobia que e um assunto comentado Brasil e mundo a fora, o que voce pensa? Assim como qualquer forma de preconceito, acho burrice. Todos nos somos seres humanos, independente da nossa opcao sexual. Victor: Suas letras, voce busca inspiracao em que tipo de coisas ?Cotidiano. O meu e o das pessoas que estao ao meu redor. Victor: Como voce associa, estudos e movimento Enraizados? Ja conclui o Ensino Medio, esse ano ainda ou no proximo pretendo cursar jornalismo. Mas conciliarei o tempo entre a universidade e as atividades que participo no Enraizados. Victor: Voce tem projetos em mente ou planos em mente que possam beneficiar tanto sua vida profissional quanto ao Movimento Enraizados? Estive presente ontem (20/03/2011) no Verao da Cultura.Urgente, um evento que discutia o futuro da Cultura no seculo XXI, e quais os futuros possiveis de serem construidos a partir da cultura, em diversos formatos linguagens e recursos. Fui prestigiar o Dudu de Morro Agudo que esteve no evento para palestrar sobre Rede de Experiencias, Cultura, controle e conflito. Sai do evento com uma frase de cabceira e que sei que vai ser aplicada em beneficio de minha vida profissional e na forma que participo do Enraizados: "Buscar novos metodos de articulacao, comunicacao e aproximacao."Victor: Planeja visitar outros paises com o Movimento Enraizados? Se possivel sim, seria uma experiencia muito interessante, trocar experiencias. Junto com mais 2 rappers, representando o Enraizados, participamos de uma Conferencia latino-americana de juventude. Tinha gente da Argentina, do Mexico, dos EUA, da Inglaterra, entre outros paises. Foi fantastico! E incrivel voce dialogar com as pessoas, conhecer um pouco da cultura delas e achar coisas em comum. Indo a outro pais essa experiencia se tornaria muito mais intensa. Pois voce conhece tudo isso, no proprio ambiente que a pessoa vive.Victor: Se sente bem falando aos outros sobre o hip hop? Me sinto bem sim. Mas a cada dia que passa, tambem procuro saber mais sobre o hip-hop. Estou envolvido a pouco tempo com ela. E uma cultura ainda nova no pais, e de 10 anos pra ca ela tem adquirido muitos adeptos, seguidores e militantes. Fico feliz quando as pessoas perguntam algo pra mim, sinal de que elas se interessam, mas eu mesmo digo, que ainda nao sei muito, o que sei, foi o que pesquisei ou que me passaram.E a partir do momento que falo isso, boa parte das pessoas procuram pesquisar mais sobre e tudo mais. Acho isso legal pra caramba.Victor: A pergunta que todos ficam inrustindo de fazer, mas eu faco. Como ta a vida amorosa?Vagas abertas para o cargo de namorada! E so me twittar para saber como participar do processo seletivo. (rindo) Victor: Algum famoso faz parte do Movimento Enraizados? Tem o Petter MC que agora e Global, [risos]. Acho que nao tem essa de ser famoso ou nao. Existem pessoas que estao a mais tempo no corre, e por estarem a mais tempo, tem o seu trabalho reconhecido por muitas pessoas ha mais tempo. Dentre alguns, o Dudu de Morro Agudo (RJ)
que e rapper e fundador do Enraizados, o Alessandro Buzo (SP), que e escritor, apresentador e roteirista. O desenhista e cartunista Alexandre de Maio (SP), que escreve pra Folha, pra revista Raca e atua em muitos outros projetos, e a escritora e jornalista Jessica Balbino (MG), e muitos outros que sao bons no que fazem e tem seu trabalho reconhecido. A familia e grande e ta sempre produzindo!Victor: Sobre mulheres cantando rap o que voce acha? Diferente, incomum? Acho normal e muito bacana. As mulheres buscaram seu espaco dentro da cultura hip-hop assim como em diversos meios da nossa sociedade. O numero de mulheres atuando no hip-hop e crescente, isso e importante pacas. Conheco algumas Bgirls e elas deixam muito Bboy ai no chinelo. E muitas MCs que tem muito a dizer em suas cancoes.Grafiteiras e DJs nao conheco nenhuma pessoalmente, mas acompanho o trabalho pelas paredes, videos e festas.Victor: Nao sei se voce acompanhou a passagem de Obama aqui no Brasil, voce acha que vai beneficiar em algo para nos? Eu nao fiquei muito por dentro da visita do Obama ao Brasil. Visitas de grandes lideres, ao nosso pais sempre influenciam a opiniao publica. Essa semana que acompanharei as noticias e lerei as da semana passada. E acredito, que observaremos no decorrer das proximas semanas e do ano, vamos ver se realmente trouxe beneficios, ou nao. Ele deixou a desejar pela falta de contato com o publico devido ao rigido esquema de seguranca e foi vaiado na CDD. Victor: Tem alguma mensagem pra deixar as pessoas que vao ler isto aqui?Primeiramente gostaria de agradecer pela entrevista, pela atencao e pela paciencia. E aos leitores, deixo um verso do Dudu de Morro Agudo: "Depois do verbo sonhar, vem o verbo acreditar, caminhar, correr, vencer e comemorar."Obrigado por terem tirado um pouco do tempo e lido isso aqui!
defesa, nos casos em que o acusado e condenado noprocesso de forma nao unanime. Contudo, se a divergencia for parcial, areapreciacao do pedido devera se restringir apenas no objeto da divergencia,nao se prestando para analise de outras questoes enfrentadas unanimemente pelacorte.O problema, a meu ver, e que pelo ordenamentojuridico brasileiro, o STF, que seria uma corte destinada exclusivamente paradar ultima palavra sobre a eficacia daConstituicao Federal, por vontade do legislador constituinte, foi encarregadatambem de julgar crimes comuns praticados por pessoas publicas, porprerrogativa de funcao. Neste ponto, discordo daqueles que se alinham aoentendimento segundo o qual seria admissivel o recurso de embargos infringentesno STF. Ora, se pela vontade do legislador constituinte transferiu-se acompetencia dos tribunais superiores a Corte Suprema, um julgamento criminalcomum, talvez na crenca da eterna impunidade, porque nunca na historia destePais, o STF condenou alguem. Agora que a casa caiu e pela primeira vez, o STFda o veredicto, condenando pessoas do alto escalao da Republica, quereminverter a regra do jogo, em cima da hora.Se e para aplicar todos os meios de recursosexistentes nas instancias inferiores, que os senhores congressistas aprovemlogo uma lei, retirando a jurisdicao comum do STF, que passara atuar apenas naanalise da validade ou nao das normas constitucionais. Isto porque o STF e composto de ministros, muitasvezes, sem nenhuma vocacao para julgamento de fatos criminais. Exemplo disso eo Ministro Barroso, constitucionalista de carteirinha, mas e uma negacao nosaspectos processuais penais.No STF, ao que parece, apenas os ministros JoaquimBarbosa. Luiz Fux e Celso de Mello tem amplos conhecimentos em materiacriminal. Os demais possuem formacao administrativista e constitucionalista ealguns nem uma coisa e nem outra.Ja nas Turmas do STJ, ha grupo de ministrosespecializados em materia criminal e seria mais adequado para o julgamento dasquestoes que se colocam para novo julgamento.E bom lembrar ainda, que se discute ainda e apenas aadmissibilidade ou nao dos embargos infringentes. Embora haja possibilidade demudanca na quantidade de pena a ser aplicada, ou ate mesmo absolvicao dos acusados,isso nao significa, entretanto, que terao a garantia que os ministros queadmitiram os embargos, na decisao de merito nao se encaminhem para a manutencaodas penas.Vamos aguardar o desfecho.
Constitucional 01/69 e pelaatual Constituicao Federal de 1988 como norma com natureza de lei Complementar,por ser regra geral tributaria acerca dos tributos ITR e IPTU, assim somentepodendo ser alterada por norma desta mesma especie, pelo que declarou ainconstitucionalidade do art. 6 e seu paragrafo unico da Lei 5.868/72 (STF. RE94.850-8/MG. LEX 46/91. Rel. Min. Moreira Alves) e tambem do art. 12 da mesmaLei (na parte que revogava o art. 15 do Decreto-Lei 57/66 (STF. RE 140773 / SP.J. 08/10/1998, DJ 04-06-1999, p. 17; EMENT 1953-01/127. Rel. Min. SydneySanches; Resolucao 09/2005 do Senado Federal), restabelecendo assim a plenavigencia do art. 32 do CTN, impondo a regra da prevalencia da destinacao doimovel para fins de incidencia do ITR ou do IPTU, sujeitando-se o imovel comdestinacao rural ao ITR mesmo que esteja na area urbana do municipio.Dapolemica suscitada, restou consolidado o entendimento restabelecendo a normaprevista no art. 32 do CTN.Diantedessa situacao caotica, qual a razao para a existencia de uma lei municipal queao inves de ajudar, so veio atrapalhar, criando inseguranca juridica paratodos.Coma palavra, os Senhores Vereadores eleitos para defender os interesses dapopulacao.
poucos tomaram conta do Pais.Por isso, enganam-se aqueles que pensam queencerradas as eleicoes, nada mais se pode fazer, para mudar a situacao. O maiorexemplo que o povo pode, foi dado aqui em Sao Paulo, que inicialmente tanto o Prefeito como o Governador do Estadonao admitiam em hipotese alguma, rever o preco da tarifa de onibus e do metro,alegando que ja era para ter sido reajustado no inicio do ano, deixandotransparecer que so agora estavam aumentando, aproveitando o momento darealizacao da Copa das Confederacoes, supondo que o povo levado pela paixao aofutebol e alienado pelas emocoes nem se daria conta do aumento.O exercicio do direito asmanifestacoes e garantido pela nossa Constituicao no art. 5, inciso XVI, nosseguintes termos: todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos aopublico, independentemente de autorizacao, desde que nao frustrem outra reuniaoanteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido previo aviso a autoridade competente.O direito consagrado de manifestar eclausula petrea a qual nao pode ser alterada ou suprimida, a nao ser que hajauma nova Assembleia Nacional Constituinte, so viavel mediante uma revolucao ou Golpede Estado, com muitas mortes e grande derramamento de sangue.Nao acredito que os politicos estejamdispostos a enfrentar um conflito desta envergadura, posto que, em caso de derrota dasforcas conservadoras, poderao ser condenados a pena capital, conforme ocorreuna Revolucao Francesa ou na Guerra Civil dos Estados Unidos.O povo hoje esta mais consciente erefratario a tentativa da midia em manipular a opiniao publica, como ocorreu nopassado, quando a Rede Globo adulada e financiada pelo regime militar, tornou-se uma das maiores oligarquias deste pais, que alienougeracoes, com a falsa realidade do milagre brasileiro, reforcado pela conquistado Tri Campeonato da Copa Mundial no Mexico em 1970.Agora a realidade e outra. Nao tentemcooptar a opiniao publica pelo grande evento da copa. O povo brasileiro gostade futebol mas nao aceita que os politicos se aproveite do momento para locupletara custa do povo.Como ja afirmava Jean Jacques Rousseauque pelo contrato social se elege um governo. Mas quando esse governo naocorresponde com os anseios daqueles que o escolheram e legitimo que o povo faca odistrato, tirando-o do poder, porque e o povo que lho outorgou.A nossa Constituicao interpretando oslegitimos anseios do povo brasileiro deixou claro que a qualquer momento, todospoderao reunir-se para fazer pressao e expor a insatisfacao contra os desmandosdos que governam.O politico depende do povo para seeleger e uma vez eleito, vira as costas para povo, governando para pequenosgrupos que sao parceiros dele e que ajudam a manter o establishmentenquanto o povo, o verdadeiro alvo das politicas publicas deEstado, fica alijado da partilha do lucro obtido com os tributos arrecadados detodos.Por isso o momento e auspicioso parao surgimento de uma nova aurora que comeca a nascer nas mentes e aos poucos vaiimpregnando a sociedade, para o despertar do GIGANTE ADORMECIDO EM BERCOESPLENDIDO
o DEPRE ou TCE fossem comunicados.Segundoa defesa, ha grande possibilidade de que a quantia de 442 mil reais paga em2002/2003, corrigida, atinge hoje, a importancia de quase um milhao eseiscentos mil reais, que e o valor que o atual prefeito se comprometeu apagar, parcelado em 44 vezes e corrigido.Nessescontornos, a administracao anterior nao apenas cumpriu integralmente as normasda EC 62/09, como chegou a quitar as parcelas correspondentes aos vencimentosate 2012, totalizando 04 parcelas.Porultimo, cabe consignar que houve dois equivocos da atual administracao emprecipitar as denuncias de irregularidades atraves de encaminhamentos a CamaraMunicipal, ao TCE e ao Ministerio Publico.Primeiro,porque as pretensas irregularidades nao existiram, cabendo apenas fazer o redimensionamentodos calculos que estavam desatualizados e segundo porque, se houvesse realmenteas irregularidades, no atual contexto dos acontecimentos, o proprio Municipio seria o ente legitimado para propor as acoes competentes, nao lhe sendo licito,encaminhar para outros orgaos, providencias que por lei, lhe cabe de oficio.Seentendeu que houve irregularidade no pagamento dos precatorios, competia aatual administracao, nos precisos termos do disposto do art. Art. 5o, III, daLei 7.347/85, o ajuizamento de ACP. Ao MP compete ajuizar ACP se houvesse negligencia na defesa dos interesses da coletividade. Ao assumir o mandato deprefeito, ele passa a ser o representante do Municipio para propor todas asmedidas necessarias para a defesa do patrimonio publico, sob pena de nao o fazendo,responder pela omissao.
coisa, e a incorrecao dos dados que compoem os calculos. Logicamente queo Depre se baseia nos dados informados.No caso, so para citar um motivo plausivel paraimpugnar o valor apresentado de R$ 1566.788,88 e que o Depre nao foi informadodo pagamento ao Kafejian, da importancia de R$ 440.000,00 em 2003, o qualdevidamente atualizado pode chegar ao valor questionado.O que me parece temerario e precipitado e aceitarcomo correto o valor apresentado, sem as devidas atualizacoes e correcoes.Sem melhores estudos, corre-se o risco de estarpagando a mais, com claro prejuizo ao erario municipal.Ate 2009, o Depre nao era devidamente alimentado. Oprocedimento passou a ser cumprido efetivamente, a partir de 2010, ate mesmopor exigencia do Tribunal de Contas, por ocasiao da fiscalizacao das contasanuais.Como se sabe, em 2002 houve um acordo entre aPrefeitura e o Kafejian, em que ficou consignado o pagamento mensal da divida ede honorarios. Esse fato esta sendo questionado na Justica, visando a devolucaocom juros e correcao monetaria, porque o acordo foi profundamente lesivo aointeresse do Municipio.Chamo atencao e ate serve de alerta que se mais estevalor de R$ 1.566.788,88 for pago efuturamente vier a comprovar-se que realmente os valores de 2002/2003 nao foramcomputados pelo Depre, pela ausencia de informacao, este sera um dos maioresescandalos de malversacao do dinheiro publico, com graves consequencias aosseus responsaveis. Fica aqui o alerta, em defesa do interesse doMunicipio e ate mesmo para o bem de quem esta a frente da atual administracao.
e maior, sem falar na proliferacao de doencas. A seguranca tambem e afetada, na medida em que sem iluminacao adequada e vias de acesso, esses locais passam a ser os preferidos para o esconderijos de marginais que passam a conviver com pessoas boas e honestas e logo essa convivencia afeta a educacao dos jovens que em contato em local, onde nao ha a presenca do poder publico, torna-se em uma porta aberta para o surgimento de outros problemas correlatos.Eu sempre fui critico da politica de construcao de conjuntos habitacionais, que muitas vezes nao atendem a necessidade dos moradores locais, servindo de atrativo para gente de fora, que nao guarda nenhum vinculo com a comunidade. Isso provoca uma mudanca na cultura local.Penso que a solucao para o problema de moradia, deveria passar pela adocao de uma politica publica que privilegiasse o financiamento para reformas de casas ja existentes, ou a construcao para quem ja possua o terreno.Outra alternativa, seria o proprio municipio desapropriar as areas irregulares, tirando-as do loteador, mediante o previo e justo pagamento em dinheiro, descontadas as multas e impostos, parcelar por sua conta e vender as areas populares, mediante um valor modico que apenas compense as despesas, e parcelado em ate 4 anos.Com isso, o Municipio resolveria de um lado, o problema social representado pela falta de moradia e de outro, o problema da expansao urbana desorganizada e irregular que so contribui para o agravamento dos inumeros problemas.