utilizar os seguintes instrumentos de avaliacao: trabalhos, atividades, producoes, testes, provas orais e escritas, sendo que o quantitativo equivalera ate 9,0 (nove) pontos.3.5.7 REPROVADOS1. Ter-se-ao como reprovados os alunos com media anual inferior a tres (3) e os que nao alcancarem, no minimo, 14 pontos.Media Bimestral X 1,7 + ProvaFinal X 1,3 > 14( art. 5o, 4o )Exemplo: Aluno A atingiu 12 pontos durante o ano. Como a nota e bimestral divide-se por 4 e teremos a media anual 12: 4 = 3,0 Aplica-se a formula: 3,0 X 1,7= 5,1 + 7,0 X 1,3= 9,1 > 14,23.5.8 CONSELHO DE CLASSEO Conselho de Classe esta normatizado pela Resolucao 158/08/CEE. E um espaco deliberativo, sendo integrado pelos professores das respectivas Series, e com representacao de pais e alunos.Consideracoes sobre a LDB:A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (L.D.B.) n 9394/96, Secao II, no artigo 31 assegura o seguinte: Na Educacao Infantil a avaliacao far-se-a mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promocao, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.E de grande relevancia o relatorio de avaliacao, como instrumento de mediacao entre professor e aluno. Permitindo avaliar: o comportamento da crianca, competencia, (saber fazer) julgamento de valor (aluno briguento, obediente, caprichoso etc.). E todos esses esforcos prevalecem na avaliacao da Educacao Infantil.Segundo a LDB...1. O processo de avaliacao deve ter como objetivo detectar problemas, servir como diagnostico da realidade em funcao da qualidade que se deseja atingir. Nao e definitivo nem rotulador, nao visa a estagnar, e sim a superar as deficiencias. Art. 9o. - A Uniao incumbir-se-a de:VI. assegurar processo nacional de avaliacao do rendimento escolar no ensino fundamental, medio e superior, em colaboracao com os sistemas de ensino, objetivando a definicao de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. Entendemos que a lei propoe a avaliacao como um direito do aluno e nao como um ato classificatorio. Num contexto em que instituicoes e cursos passam por avaliacao, tambem os professores sao avaliados, se avaliam, e participam desse processo, conforme lemos:Art. 13 - Os docentes incumbir-se-ao de: (...)V. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, alem de participar integralmente dos periodos dedicados ao planejamento, a avaliacao e ao desenvolvimento profissional; A avaliacao do desempenho docente aparece tambem como motivacao para uma possivel promocao.Mas vale lembrar que ao considerar normal o baixo rendimento de um grupo, o professor esta, na verdade, desconsiderando sua propria funcao social. A avaliacao deve considerar o conhecimento previo do aluno; nao somente o que se aprende na escola.Certamente e nesse sentido que a diretriz da Lei 9.394/96, no artigo 36, inciso II, indica que se adotem metodologias de avaliacao que estimulem a iniciativa dos estudantes; A avaliacao deve ser continua e cumulativa, com prevalencia do qualitativo sobre o quantitativo; deve ser voltada para a promocao, e nao para a estagnacao.O inciso V do artigo 24 e o que faz referencia mais explicita ao tipo de processo de avaliacao.Art. 24 (...)V. a verificacao do rendimento escolar observara os seguintes criterios:a) avaliacao continua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalencia dos aspectos qualitativos