NOTÍCIAS Direito digital: Ex-funcionários respondem pela maioria dos processos por invasão de sistemas Fonte: Valor Econômico, por Laura Ignácio, 30.11.2009 Pagamento do Décimo Terceiro Salário Fonte: Boletim IOB - Informações Objetivas, 30.11.2009 JURISPRUDÊNCIA Tribunal reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lourdes Côrtes, 30.11.2009 Plano de Saúde se mantém com suspensão do contrato por doença Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Augusto Fontenele, 30.11.2009 Cláusula normativa abusiva fere senso de liberdade associativa Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região São Paulo, 30.11.2009 DOUTRINA Antecipação salarial Fonte: Última Instância, por Aparecida Tokumi Hashimoto (Advogada sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados), 30.11.2009 NOTÍCIAS Situação financeira de candidato a emprego não pode ser condição para contratação Fonte: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região São Paulo, 26.11.2009 Juiz aplica licença-maternidade ao setor público Fonte: Revista Consultor Jurídico, 26.11.2009 JURISPRUDÊNCIA Ilegalidade na compensação de jornada gera horas extras Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Mário Correia, 26.11.2009 Empregados do Metrô não têm direito a adicional da Constituição de São Paulo Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Augusto Fontenele, 26.11.2009 Exercício de atividade-fim cria vínculo de emprego com tomador do serviço Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lilian Fonseca, 26.11.2009 Empregador não pode exigir carta de fiança como condição de contratação do trabalhador Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 26.11.2009 NOTÍCIAS Fator Acidentário de Prevenção: Previdência libera mais informações para verificação das empresas Fonte: Ministério da Previdência/Agência de Notícias, 25.11.2009 Mais de 42 mil trabalhadores são beneficiados por inspeções do Ministério Público do Trabalho Fonte: Ministério Público do Trabalho, 25.11.2009 JURISPRUDÊNCIA Faltas por doença não podem ser fator de dispensa por justa causa Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lourdes Tavares, 25.11.2009 Banco do Brasil pode pagar comissões diferentes para empregados da ativa e aposentados Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lilian Fonseca, 25.11.2009 Empregador não responde por gastos do autor com advogado em ação trabalhista Fonte: Superior Tribunal de Justiça, 25.11.2009 Justiça indeniza por danos morais, trabalhadora que teve a admissão cancelada Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 25.11.2009 Empregador que divulgou que ex-empregado depôs em juízo contra a empresa é condenado em danos morais Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 25.11.2009 NOTÍCIAS Palestra “Cultura da Conciliação” será ministrada nesta quinta-feira Fonte: Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, 02.12.2009 JURISPRUDÊNCIA Perdeu prazo na Justiça do Trabalho por ter esperado resultado de ação penal Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lourdes Tavares, 02.12.2009 Estágio não cria vínculo de emprego Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Lilian Fonseca, 02.12.2009 Dano moral: Tribunal identifica “técnicas de ataque” e “técnicas punitivas” da empresa para desqualificar empregados Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 02.12.2009 Despedida de trabalhador acidentado infringe legislação Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região Porto Alegre, 01.12.2009 NOTÍCIAS O ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi ,volta a defender redução da jornada de trabalho Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, 07.12.2009 A Semana da Conciliação Fonte: O Estado de São Paulo, 07.12.2009 JURISPRUDÊNCIA Justa causa por improbidade sem