Principio da proporcionalidade versus razoabilidade: A nova perspectiva dos principios Por Diego Bruno de Souza Pires 1. Resumo Apresentamos uma nova perspectiva de principios, frente as mudancas provenientes das relacoes internacionais e dos conflitos juridico-politico proveniente das transformacoes da racionalidade juridica e da rapida dinamica necessaria a atender as demandas dos problemas pos-nacionais. Embora trabalhemos sob a perspectiva amplissima dos principios, proporemos uma analise superficial sobre os principios da razoabilidade e da proporcionalidade, tendo em vista se-los os mais arranjados e comprometidos em solucionar ou direcionar as relacoes conflituosas da nova Era. 2. Apresentacao Nao temos o proposito de lustrar os nobres doutrinadores ou suas teorias, uma vez que o direito se apresenta dinamico e nao morre no tempo, descrito por uma unica doutrina, mas - sem sombra de duvida - se renova na apresentacao de novos paradigmas mundiais provenientes das relacoes economicas, sociais, politicas e culturais, buscando elucidar a compreensao dos estudiosos e moldar a nova realidade vivenciada, tentando auxiliar o homem no dominio dos seus problemas. 3. Introducao. Muitos doutrinadores do direito tem defendido ser o principio da proporcionalidade semelhante ao da razoabilidade. No entanto, levantam-se os mais atentos - estudiosos da envergadura de Humberto Avila e de Ricardo Lobo Torres - existirem diferencas proprias entre os mencionados institutos. Conforme salienta Luis Virgilio Afonso da Silva, A tendencia a confundir proporcionalidade e razoabilidade pode ser notada nao so na jurisprudencia do STF, (...), mas tambem em inumeros trabalhos academicos e ate mesmo em relatorios de comissoes do Poder Legislativo. Luis Roberto Barroso, por exemplo, afirma que "e digna de mencao a ascendente trajetoria do principio da razoabilidade, que os autores sob influencia germanica preferem denominar principio da proporcionalidade, na jurisprudencia constitucional brasileira[1] Aprioristicamente, percebemos que os mesmos entendimentos cientificos levantados por Avila e Luis Virgilio Afonso da Silva sao em sua generalidade (referente a classe) esposados, comungando dos mesmos fundamentos de divorcialiadade dos principios da razoabilidade e proporcionalidade. O principio da razoabilidade tem origem nos Estados Unidos da America, gracas ao due process of law, encontrando terra fertil na estrutura da sua Magna Carta; ja o principio da Proporcionalidade encontra-se fonte de compreensao nos pilares de sustentacao do direito europeu, especificamente nas arquiteturas Germanicas. Estipula-se sua origem aos remotos seculos XII e XVIII, quando gravitavam sobre a Inglaterra as teorias Jusnaturalistas, as quais promulgavam o homem como individuo titular de direitos imanentes a sua natureza, insurgindo-se contra o positivismo acentuado dos Estados. Os principios da razoabilidade e da proporcionalidade nascem como instrumentos limitadores dos excessos e abusos dos Estados. A partir de entao os Estados nao poderiam mais fazer simplesmente o que lhes aprouvesse, mas - e isso e o nucleo dessa compreensao o que fosse aceitavel como de boa razao e justa medida. Temos ao certo tambem - que ambos os principios embora diferentes em formacao e classificacao normativa, cursam de um mesmo patamar de consciencia necessario para solucionar as variadas crises interconectadas advindas de uma nova compreensao pos-nacional dos problemas. A lei por si so ja nao poderia fundamentar-se na grandeza de legalidade, mas, evidentemente, precisaria justificar-se na