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Colegiado diferenciou, ademais, a logica que rege as nomeacoes para cargos comissionados da que rege as nomeacoes para os efetivos. Os efetivos ingressam no servico publico mediante concurso. Adquirem estabilidade e tendem a manter longo vinculo com a Administracao, o que torna admissivel a expulsoria como forma de renovacao. Os comissionados, por sua vez, adentram no servico publico para o desempenho de cargos de chefia, direcao ou assessoramento, pressuposta a existencia de relacao de confianca e de especialidade incomum. Sendo esse o fundamento da nomeacao, nao ha motivo para submeter o individuo a compulsoria quando, alem de persistirem a relacao de confianca e a especializacao, o servidor e exoneravel a qualquer momento, independentemente de motivacao.Nesse sentido, a regra da aposentadoria compulsoria (CF, art. 40, 1o, II) aplica-se unicamente aos servidores efetivos. Os ocupantes exclusivamente de cargo em comissao estao livres da passagem involuntaria para a inatividade. Evidente, porem, que essa logica nao se aplica as funcoes de confianca, exercidas exclusivamente por ocupantes de cargo efetivo e a quem sao conferidas determinadas atribuicoes, obrigacoes e responsabilidades. Nesse caso, a livre nomeacao e exoneracao se refere somente a funcao e nao ao cargo efetivo.O servidor efetivo aposentado compulsoriamente, embora mantenha esse vinculo com a Administracao mesmo apos sua passagem para a inatividade, ao tomar posse em virtude de provimento em comissao, inaugura, com esta, uma segunda e nova relacao, referente ao cargo comissionado. Nao se trata da criacao de um segundo vinculo efetivo, mas da coexistencia de um vinculo efetivo e de um cargo em comissao sem vinculo efetivo.Vencido o ministro Marco Aurelio, que provia o recurso ao fundamento de que a expulsoria diria respeito a prestacao de servico publico e alcancaria nao somente o detentor de cargo efetivo, mas tambem o detentor de cargo de confianca.RE 786540/DF, rel. Min. Dias Toffoli, julgamento em 15.12.2016. (RE-786540) (Disponivel em:http://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo851.htm#DireitoAdministrativo - Servidores Publicos. Cargo em comissao, funcao comissionada e aposentadoria compulsoria Acesso em: 5 fev 2017)
o credito dos exequentes a ordem cronologica da apresentacao dos precatorios tornaria ainda mais penosa a espera dos ex-trabalhadores em ver realizados seus direitos ja reconhecidos e amparados pela coisa julgada. Desse modo, se a epoca em que foi realizada a penhora a RFFSA nao tinha sido sucedida pela Uniao, revela-se legitima essa constricao patrimonial, no que resulta inadmissivel a alegacao de afronta ao artigo 100 da Constituicao, concluiu o relator.A tese de repercussao geral firmada foi a seguinte: E valida a penhora de bens de pessoas juridicas de direito privado realizada anteriormente a sucessao desta pela Uniao, nao devendo a execucao prosseguir mediante precatorio. (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=335842&tip=UN Acesso em: 9 fev 2017)
em 16/6/2016 (Info 830).7) E possivel aplicar o regime de precatorios as sociedades de economia mistaAs sociedades de economia mista prestadoras de servico publico de atuacao propria do Estado e de natureza nao concorrencial submetem-se ao regime de precatorio.O caso concreto no qual o STF decidiu isso envolvia uma sociedade de economia mista prestadora de servicos de abastecimento de agua e saneamento que prestava servico publico primario e em regime de exclusividade. O STF entendeu que a atuacao desta sociedade de economia mista correspondia a propria atuacao do Estado, ja que ela nao tinha objetivo de lucro e o capital social era majoritariamente estatal. Logo, diante disso, o STF reconheceu que ela teria direito ao processamento da execucao por meio de precatorio.STF. 2a Turma. RE 852302 AgR/AL, Rel. Min. Dias Toffoli, julgado em 15/12/2015 (Info 812).(Disponivel em: http://www.dizerodireito.com.br/2017/01/retrospectiva-7-principais-julgados-de.html#more Acesso em: 16 jan 2017)
valores teriam sido recebidos de boa-fe e que a concessao de auxilio-moradia foi iniciativa da administracao publica. Sustenta, ainda, a decadencia do direito da administracao publica de anular os atos dos quais decorreram efeitos favoraveis, salientando que, nos casos de patrimoniais continuos, o prazo e contado da percepcao do primeiro pagamento tido por irregular, ocorrido em 2003.O julgamento, que comecou em novembro de 2015, foi retomado com o voto-vista do ministro Luis Roberto Barroso, acompanhando o entendimento do ministro Edson Fachin no sentido de negar o pedido da servidora. Apos analise dos autos, o ministro Barroso verificou que nao houve o deslocamento para Brasilia que autorizaria o pagamento do auxilio-moradia. O ministro observou que, segundo as informacoes do TCU, ela residia em Brasilia 10 anos antes da concessao do auxilio-moradia e permaneceu no mesmo imovel ocupado antes da nomeacao, mas que, para ter direito ao beneficio, assinou declaracao afirmando residir anteriormente no Rio de Janeiro.O ministro Barroso ressaltou que, embora o principio da decadencia impeca a administracao publica de, apos decorridos cinco anos, anular atos administrativos favoraveis aos destinatarios, a comprovacao da ma-fe torna a regra sem efeito (artigo 54 da Lei 9784/1999). O prazo decadencial nao se aplica aos autos por nao ter havido boa-fe, afirmou o ministro Barroso, acompanhado pela ministra Rosa Weber.O relator do MS 32569, ministro Marco Aurelio, entendeu que deveria ser aplicado ao caso o principio da decadencia pois, como o primeiro pagamento ocorreu em 2003, o direito de autotutela da administracao publica se encerrou em 2008. O ministro salientou que, em seu entendimento, seria inadequado falar em ma-fe da servidora, pois a administracao publica, em duas ocasioes, entendeu que o beneficio era devido: no deferimento inicial e, posteriormente, ao nao acolher as argumentacoes do TCU por sua suspensao. Ele ressaltou que, embora reconheca que os requisitos para o recebimento do beneficio nao estao presentes, entendeu que a ma-fe deveria ser provada e nao presumida para afastar a decadencia. Esse entendimento, acompanhado pelo ministro Luiz Fux, ficou vencido na votacao. (http://m.stf.jus.br/portal/noticia/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=325254 Acesso em: 13 set 2016)
Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) que se abstivesse de efetuar desconto em folha de pagamento dos trabalhadores em decorrencia de greve realizada entre marco e maio de 2006. No STF, a fundacao alegou que o exercicio do direito de greve por parte dos servidores publicos implica necessariamente desconto dos dias nao trabalhados. O recurso da Faetec foi conhecido em parte, e nesta parte provido. (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=328294&tip=UN Acesso em: 3 nov 2016)
sera surpreendida com a descoberta.Goode tinha ouvido falar das escavacoes da Antartica de varias fontes diferentes, incluindo um oficial senior dentro de um programa espacial secreto conduzido pela USAF que ele chamou de "Sigmund", informacoes que ele publicou em uma atualizacao em 11 de dezembro de 2016. Alegadamente, Sigmund foi envolvido em uma missao secreta envolvendo abducoes multiplas e instrucoes de Goode, que estava sendo testado para a confiabilidade de suas informacoes.Somente quando as informacoes e fontes de Goode foram encontradas precisas, Sigmund compartilhou alguns de seus conhecimentos sobre as escavacoes na Antartica. Segundo ele, envolvia uma civilizacao liderada por 10-12 pes de altura "pre-Adamitas" com cranios alongados.Os pre-adamitas eram alienigenas que haviam chegado a Terra cerca de 55.000 anos atras, fato determinado com a descoberta de tres naves-mae de forma oval, cerca de 30 quilometros de diametro, no local. Imediatamente apos ter sido desenterrado, um dos tres navios foi encontrado para ter muitas espaconaves menores dentro. A civilizacao pre-Adamita, pelo menos parte dela baseada na Antartica, foi congelada por causa de um evento catastrofico, datado aproximadamente 12.000 anos atras.Infelizmente, as tecnologias mais avancadas, juntamente com os restos de pre-Adamitas foram removidos de um sitio arqueologico que sera tornado publico, e agora as equipes de cientistas estao trabalhando com o que resta no local. Escusado sera mencionar, todo mundo esta jurado segredo maximo.O que estara disponivel para lancamento publico e uma selecao de artefatos antigos de outros locais que serao trazidos de vastos armazens e semeados no sitio arqueologico. A fim de evitar o choque que o publico em geral sera confrontado com, enfase sera colocada sobre os elementos terrestres da civilizacao flash congelado. Isto foi afirmado no anuncio iminente sobre as escavacoes da Antartica.Ate o inicio de janeiro de 2017, todas as informacoes que Goode tinha sobre as escavacoes da Antartica vieram de fontes internas ou de Sigmund. Mas, no inicio deste mes, Goode foi levado para a Antartica para testemunhar as ruinas e as escavacoes em andamento.Em uma declaracao que ele deu, Goode afirma que imediatamente apos o Ano Novo, 2017, ele foi levado para a Antartica por uma espaconave "Anshar", que e uma das sete civilizacoes da Terra Interior que ele encontrou ate agora incluindo Kaaree, uma Alta Sacerdotisa de Anshar, que tem atuado como seu guia e amigo em muitas viagens para o interior da Terra, a Antartica e no espaco profundo. - Veja mais em: http://www.theunknownbutnothidden.com/flash-frozen-alien-civilization-discovered-antarctica/#sthash.jjFSRwGs.dpufLets block ads! (Why?)Every Day is Earth Dayhttps://undhorizontenews2.blogspot.com.br/
apenas deu tempo de contar para a familia o que tinha acontecido. Depois a mente ficou confusa, e ele nunca mais se recuperou.Leonardo acredita que a luz que atingiu o pai e a mesma que ele ainda hoje ve cruzando os ceus de Quixada.Area Q - To no CosmosO filme Area Q foi baseado em relatos de pessoas de Quixada.Robisson Alencar, conhecido como Bob, que conserta equipamentos na cidade de Quixada, diz que ha 35 anos faz contato com seres que dominam tecnologias bem mais sofisticadas.Quixada depois do planeta deles e o lugar mais importante para eles, porque, eles me falaram que Quixada e um nucleo, um centro, do qual eles tem o portal mais forte, e aqui. E tem algumas especies de minerio, que eu acredito, eles tem interesse, como uranio, esmeralda verde, esmeralda preta, e os monolitos em si, forma um circulo de pedra, como se um ninho. E aquele ninho gera uma forca magnetica muito forte. Ai e o caminho no qual eles escolheram Quixada, disse Robinson.Bob nao explica como se comunica com os extraterrestres, mas na cidade e considerado uma autoridade no assunto, sendo chamado ate de ufologo.Outro morador local, Geovanne Arruda, diz ter viajado pelo espaco 19 vezes, e garante que os extraterrestres salvaram sua vida no dia em que ele deu um salto errado no acude.nem_barroso - To no CosmosLeonardo, filho do homem que ficou conhecido mundialmente apos o incidente com um OVNI.Em vez de eu parar, olhar e pular, eu fiz carreira. Eu me aproximei mais, olhei e corri. Quando eu Perdi a consciencia e me afoguei. Debaixo dagua, eu vi quatro pessoas de um metro de altura, a cor azul, cabeca grande. Me abracaram. Quando me tornaram pra cima da agua, eles abracados junto comigo ja se passavam mais de dez minutos eu debaixo dagua. Eles me salvaram, conta Geovanne, que complementa dizendo que haviam pessoas mexendo em seu rosto e corpo, e depois desse dia passou a enxergar melhor.A equipe do Globo Reporter (para muitos o unico programa que salva da Rede Globo) foi convidada para participar de uma vigilia de observacao do ceu de Quixada, coordenada pelo major da Policia Militar, Welliston Paiva, que garante ter perseguido um disco voador com o helicoptero da PM.disco voador menino - To no CosmosUm morador chamado Emilio, ao ser indagado pelo reporter sobre as experiencias que ele e sua familia tiveram de avistamentos, ele responde: E porque e muito concreto. Nao e coisa de conto, fantasia. Nao e uma coisa que voce conta e aumenta, a historia vai passando nao. Nao, todo mundo ta vendo. Se reune aqui, quando um ve, um chama o outro, reune oito, dez pessoas aqui, todo mundo ve.Ha muitos turistas na cidade, inclusive do mundo todo, que vao para a longinqua cidade em busca de uma aventura extraterrestre. Cidade essa em que a maioria dos habitantes ja tiveram algum tipo de experiencia relacionada aos OVNIs pelo menos uma vez.Nao apenas em Quixada ou so no Ceara, mas em muitas desconhecidas cidades do Nordeste brasileiro o avistamento de OVNIs, ou ate
que fazer ja que nao podemos prever a queda dos asteroides ou reagir a catastrofe?Segundo cientistas, a solucao pode ser encontrada atraves da construcao de um foguete que ficaria de prontidao para interceptar objetos perigosos. Isso poderia nos proteger de asteroides vindos de lugares dificeis de observar, como o Sol. Mas ate isso, confira nosso infografico e se prepare para surpresas que podem trazer os asteroides ao nosso planeta Terra!https://br.sputniknews.com/infograficos/201702017568295-asteroides-perigo-terra/
disparidades evolucionarias. Levaria a uma nova era, baseada numa relacao moral superior com o planeta e entre si.Essa nova era celebraria a diferenca individual, ao mesmo tempo em que identificaria a unidade que conecta os habitantes de uma mesma especie, todos dividindo um so planeta e seus recursos naturais. Esses alienigenas teriam sobrevivido por milhoes de anos, criando uma sociedade que mal podemos imaginar.Temos muito trabalho pela frente.MARCELO GLEISER, 57, e professor titular de fisica, astronomia e filosofia natural no Dartmouth College, nos EUA. Seu livro mais recente e "A Simples Beleza do Inesperado" (Record)http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2017/01/1853547-o-que-aprendi-com-os-ets.shtml
por Rene FragaUm dos casos de avistamentos de UFOs mais estudados pelos pesquisadores no Brasil ocorreu no dia 8 de fevereiro de 1982, no que ficou conhecido pelo titulo de Incidente do Voo 169.Este voo partiu da cidade de Fortaleza, Ceara, com bom tempo e ceu claro, num boeing 727, de prefixo PP-SNG, conforme narra o proprio comandante da aeronave, Gerson Maciel de Britto.O aviao decolou a uma hora e cinquenta minutos da madrugada e nao houve qualquer novidade ate chegar nas proximidades da cidade de Petrolina, em Pernambuco, quando Britto observou um foco luminoso a esquerda da aeronave.O comandante, entao, entrou sem contato com o solo, tentando saber que aviao seria aquele e descobriu que nao havia sinal de qualquer aeronave nas proximidades.Britto sinalizou os farois do Boeing e reduziu a iluminacao da cabine para melhor observar o objeto, pensando ainda que poderia ser algum aviao nao identificado.Ainda assim, o objeto continuava voando proximo ao Boeing, em silencio, e as suas evolucoes eram notadas tanto pelo comandante quanto pela tripulacao.Era noite clara, de luar, e as condicoes eram perfeitas para o avistamento, de forma que em momento algum o comandante Britto chegou a confundir aquela luz com a lua ou com o planeta Venus.Britto lembra-se de que o objeto que seguia o seu aviao mudava de cor, de vermelho para laranja, sendo que a parte central era branca e azulada.Outro detalhe da nave que tambem chamou a atencao do comandante era seu deslocamento no ar: ela passava ao lado, por sobre e abaixo do aviao; como se brincasse com o Boeing.Britto continuava tentando confirmar o que seria aquele objeto, atraves de contatos seguidos com Brasilia. No entanto, a resposta era sempre a mesma: nao havia nada surgindo no radar.Duas outras aeronaves, no entanto uma das Aerolineas Argentinas e outra da Transbrasil confirmaram que havia feito um contato visual com um objeto estranho.Britto notou, entao, que teria que buscar a resposta ele proprio e passou a sinalizar seguidamente para o objeto, esperando alguma resposta. O UFO, no entanto, continuava fazendo as mesmas evolucoes no espaco, ora aproximando-se, ora distanciando-se do aviao.Poucos minutos apos passar por Belo Horizonte, Britto teve a confirmacao que buscava: o radar, em Brasilia, anotava a presenca de um ponto proximo ao Boeing do comandante.So depois de todo esse tempo e de sua certeza, Britto chamou a atencao do restante da tripulacao e dos passageiros sobre a presenca do objeto.Teve, no entanto, o cuidado de falar calmamente, para nao criar panico entre os passageiros: todos eles puderam ver o objeto, inclusive alguns nomes conhecidos da sociedade brasileira.O voo ligava Fortaleza a Rio de Janeiro, e praticamente em todo o percurso o aviao foi seguido pelo UFO, que so desapareceu quando o comandante Britto se preparava para pousar no Rio de Janeiro.Alguns passageiros do voo confirmaram inteiramente as palavras do comandante, e a propria VASP, que fez a sua propria investigacao sobre o fato, que nao conseguiu comprovar que tenha havido qualquer engano ou mentira deliberada por parte daqueles que viram o UFO.O mais curioso em toda essa estoria e
que alguns passageiros que acompanharam o voo do UFO, ao lado do aviao, nao esconderam seu espanto diante do que assistiram durante horas.Uma passageira, Silezia Del Rosso, conta que o objeto brilhava como uma lampada de mercurio, de iluminacao publica. Fiquei empolgada e todos os passageiros procuravam inteirar-se do avistamento, disputando as janelas do aviao. Mesmo assim estavam todos calmos, como se estivessem acostumados a ver todos os dias os UFOs.Varios outros passageiros confirmaram o encontro, com excecao de alguns religiosos, que sairam de Fortaleza para a XX Assembleia Geral da CNBB.Estavam no voo o bispo auxiliar de Fortaleza, Dom Jose Teixeira, Dom Edmilson Cruz, bispo Crato, Dom Pompeu Bessa, de Limoeira do Norte e Dom Aloisio Lorscheider, cardeal arcebispo de Fortaleza.Curiosamente os religiosos nao quiseram sequer olhar para o que se passava ao lado da nave, e Dom Aloisio chegou a dizer que nao queria saber dessas coisas.Os jornais, o radio e televisao se interessaram de todas as formas pelo avistamento, e durante alguns dias este foi o tema principal dos meios de comunicacao no Brasil.Em pouco tempo, no entanto, comecaram a surgir os desmentidos: o comandante estava enganado, o objeto era o planeta Venus, todos confundiram um simples reflexo com o objeto. O comandante Britto, porem, jamais negou nada do que havia dito: para ele, um piloto experiente e sereno o voo 169 foi seguido por um UFO.Leia mais em: https://arquivoufo.com.br/2016/10/26/o-estranho-caso-do-voo-169-da-vasp/https://arquivoufo.com.br/2016/10/26/o-estranho-caso-do-voo-169-da-vasp/
Vigilantes Do Ceu - BrasilCurtir PaginaOntem as 17:43ARQUIVOS SECRETOS DA AERONAUTICA SOBRE OVNIS EM NATA/RN.Noite de 13 de outubro de 2015. Audios que comecam a circular pelo Whatsapp dao conta de um disco de voador sobrevoava a cidade de Angicos, a 170 km de Natal. Os relatos de moradores assustados ao verem as luzes do que posteriormente seria identificado como um drone que fazia fotos aereas do municipio foram reproduzidos em inumeros sites de todo o pais.O inusitado caso no municipio da Regiao Central potiguar virou chacota, mas a ocorrencia de Objetos Voadores Nao-Identificados (OVNIs) e caso serio. Sim, eles existem e ja apareceram algumas vezes no Rio Grande do Norte segundo os registros confidenciais recentemente liberados pela Forca Aerea Brasileira (FAB) e disponibilizados atraves do Arquivo Nacional.Para se ter uma ideia, a Aeronautica brasileira possui arquivos de aparicoes de objetos nao-identificados desde o inicio da decada de 1950. Os documentos liberados pela FAB dizem respeito a um periodo de 1952 a 2010. O Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra) apontou, em dois relatorios, 710 ocorrencias em todo o pais entre 1954 e 2005.A reportagem do NOVO encontrou, em consulta ao Sistema de Informacoes do Arquivo Nacional (Sian), alguns documentos relativos a OVNIs avistados nos ceus potiguares, muitos dos quais fora dos relatorios do Comdabra.E diferentemente do caso em Angicos, um dos casos documentados pela Forca Aerea no RN envolve um profissional dos ares, especificamente um piloto da companhia aerea Varig, extinta em 2006.Passava pouco das 6h30 do dia 28 de junho quando o voo 2348 da Varig, entre Recife-PE e Natal se encaminhava para chegar a capital potiguar. O piloto, que nao e identificado na ocorrencia com trafego hotel eufemismo utilizado pela Aeronautica para avistamento de OVNI anotada pelo Sargento Aragao, relatava um ceu cavok, um termo utilizado pelos aviadores para o popular ceu de brigadeiro.A pouco menos de 40 km de Natal e ja em processo de diminuicao de altitude, em contato com a torre de controle do Aeroporto Augusto Severo, o comandante do voo passa a relatar que uma luz de intensidade variante estava seguindo o aviao, pelo lado esquerdo. Pela apresentacao radar nao havia nada, nenhum outro trafego naquele local, anotou o Sargento Aragao. A luz seguiu o aviao da Varig ate ele descer no antigo aeroporto internacional, em Parnamirim, por volta das 6h50.A ocorrencia mais recente de avistamento de OVNI apontada nos documentos liberados da Aeronautica foi em 19 de julho de 2009.Por uma hora e 30 minutos, a geografa Josiane Moura da Rocha relatou ao 1o Tenente Antonio Maerton de Medeiros Lopes ter visto dois objetos de cores azul e vermelho trafegando em zigue-zague por cima da Lagoa do Carcara, em Nisia Floresta.De acordo com o relatorio encaminhado para o Comdabra, os objetos tinham formato de estrela e alternavam momentos de movimentacao rapida e lenta, sem deixar rastros ou emitir sons.Contato de rebocador com luzes no RN foi parar no comando da FABO unico caso envolvendo o RN incluido nos relatorios liberados do Comdabra sobre OVNIs foi em 1980. O documento de 43 paginas produzido pelo