A Quimica e a base da vida. Toda materia encontrada no universo e composta pelos elementos quimicos e sua combinacao molecular, representada por desde gases vitais como o oxigenio e a amonia, ate estruturas de enorme complexidade como o DNA e as proteinas.Na 63a sessao da Assembleia Geral da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU) foi aprovado e proclamado, para 2011, o Ano Internacional da Quimica, conferindo a Organizacao das Nacoes Unidas para a Educacao, a Ciencia e a Cultura (UNESCO) e a Uniao Internacional de Quimica Pura e Aplicada (IUPAC) a coordenacao das atividades mundiais. O objetivo e a celebracao das grandes descobertas e dos ultimos avancos cientificos e tecnologicos da quimica.http://www.educacao.ba.gov.br/node/2367 O SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuicoes e considerando a necessidade de:Orientar o processo de matricula em todas as unidades escolares estaduais - UEE; Estabelecer normas, procedimentos e cronograma para efetivacao da matricula do estudante e candidato na Rede Publica Estadual de Ensino;Definir o Calendario Escolar Padrao para 2011.RESOLVECAPITULO IDISPOSICOES GERAISSecao IArt. 1o - Regulamentar na forma disposta nesta Portaria normas, procedimentos e cronogramas atinentes a renovacao da matricula, transferencia de concluintes, transferencia por interesse proprio, nova matricula do ensino fundamental, medio, educacao profissional e educacao de jovens e adultos, e, ainda, a inscricao e sorteio eletronico dos cursos subsequentes nas unidades escolares da rede publica estadual de ensino e conveniadas. 1o - A matricula dar-se-a conforme o cronograma estabelecido no anexo I desta Portaria; 2o - Os procedimentos operacionais necessarios a efetivacao da matricula estao explicitados no manual disponivel no site www.educacao.ba.gov.br/matricula; 3o - O acesso as vagas nas unidades escolares conveniadas com a Policia Militar dar-se-a por meio de sorteio eletronico e sera regulamentada em edital especifico a ser publicado no Diario Oficial do Estado; 4o - A oferta de matriculas nos cursos da educacao basica e educacao profissional sera realizada mediante Portaria do Secretario da Educacao; 5o - O acesso as vagas dos cursos na forma subsequente da educacao profissional dar-se-a por meio de sorteio eletronico e sera regulamentada em edital especifico, a ser publicado no Diario Oficial do Estado; 6o - A matricula dos estudantes dos estabelecimentos anexos das unidades estaduais de educacao profissional ocorrera na unidade escolar onde funciona o anexo; 7o - A matricula dos estudantes dos estabelecimentos anexos das unidades estaduais de ensino fundamental e medio ocorrera na unidade escolar de vinculacao do estudante.Art. 2o - A unidade escolar devera zelar pela fidedignidade na coleta de dados, registro dos documentos, correcao dos dados necessarios no ato da renovacao e da matricula conforme cronograma previsto no anexo I, evitando duplicidade ou registros incompletos, considerando a matricula unica do Sistema de Gestao Escolar-SGE.Paragrafo unico - A unidade escolar e a DIREC devem monitorar o processo de cadastramento e efetivacao de matriculas no Sistema de Gestao Escolar na forma do disposto na Portaria 2970/2010.Art. 3o - O numero de estudantes por classe devera respeitar os limites estabelecidos por oferta no anexo II desta Portaria atentando para a capacidade fisica de cada sala de aula. 1o - Sera permitida a formacao