iniciou o processo de colonizacao doando em carater irrevogavel, ao seu colonizador considerado o primeiro uma pequena extensao de cem leguas de terras, atraves de uma carta datada de 1535. Esta modica doacao e considerada uma das causas para o processo latifundizante do pais a partir de sua colonizacao, para fazer uma nocao e so pensar que cem leguas de sesmarias, naquela epoca, media nada menos do que 660 km. Essa medida, e claro, era apenas para na linha horizontal da costa maritima, pois conforme os termos da carta de doacao, nao havia limites para o interior. Quanto puderem entrar. 2. O regime sesmarialComo forma de colonizacao, Portugal decidiu que o sistema de sesmarias seria o mais eficiente. Embora em Portugal o sistema havia sido praticado com sucesso, o mesmo nao se deu aqui.No Brasil o regime sesmarial possuia semelhancas com o instituto da enfiteuse, pois o que era transferida nao era a propriedade, e sim, apenas o direito real de uso (dominio util). Martin Afonso, recebeu do rei de Portugal a permissao de conceder terras (com apenas o direito de uso, impossibilitado de dispor sobre elas) as pessoas que com ele viessem e aqui quisessem viver e povoar, inclusive com a possibilidade de transmissao causa mortis. Mas tais direitos vinham com a clausula de que poderiam ser revogados, e as terras dadas a outras pessoas, acaso o sesmeiro nao as aproveitassem no prazo de dois anos. Alem desta clausula, o sesmeiro ficava tambem obrigado a colonizar a terra, ter nela sua moradia habitual e cultura permanente (estes dois ultimos institutos guardam particular semelhanca com os requisitos para usucapiao rural, art. 191 CF), demarcar os limites das respectivas areas, submetendo-se a posterior confirmacao, e ainda, pagar os tributos exigidos a epoca. Caso ocorresse do sesmeiro nao cumprir suas obrigacoes, caia em comisso, tendo por efeito o retorno do imovel ao patrimonio da Coroa portuguesa, para ser redistribuido a futuros interessados.Contudo, o regime sesmarial deu terrivelmente errado. As terras ficavam por si so, e muitos concessionarios, valendo-se da politica de clientelismo vigorante desde aquela epoca, se tornaram inadimplentes. Tantos prejuizos que essa politica adotada trouxe para a Coroa e o Brasil que, as vesperas da Independencia, mais precisamente em 17 de julho de 1822, o regime sesmarial foi declarado extinto, ao passo que apenas foi editada uma legislacao para regular a propriedade rural em 18 de novembro de 1850, 28 anos depois. O periodo na demora da concepcao legislativa causou a ocupacao desenfreada e desordenada do vasto territorio nacional. Ocasionando o seguinte quadro: Proprietarios legitimos, por titulos de sesmarias concedidas e confirmadas, com todas as obrigacoes adimplidas por sesmeiros. Possuidores de terras originarias de sesmarias, mas sem confirmacao, por inadimplencia das obrigacoes assumidas por sesmeiros (devedores que se aproveitaram da falta de cobranca e mantiveram suas terras). Possuidores sem nenhum titulo habil adjacente (pessoas que chegaram e simplesmente tomaram posse). Terras devolutas, aquelas que, dadas em sesmarias, foram devolvidas, porque os sesmeiros cairam em comisso (os sesmeiros foram despossados de suas terras antes da revogacao da lei por haverem caido em comisso, apos