dever, inerente a prestacao do servico hospitalar, de propiciar a paciente ambiente saudavel e promover permanentemente o controle da infeccao. E o ginecologista obstetra, que assistia a paciente desde o pre-natal e assim permaneceu apos realizar o parto cesareo, ao descurar-se de investigar, adotando as providencias cabiveis, a anormalidade apresentada por ela dois dias apos a cirurgia, vindo a lhe dar alta, apesar das queixas e do aparecimento dos primeiros vestigios da enfermidade, ensejando o seu agravamento, com o retardo do diagnostico, descumpriu igualmente o dever juridico de cuidado pronto e eficiente. Com causas adequadas e aptas, com igual intensidade, para gerar a obrigacao de reparar, com ponderacao, os danos sofridos pela paciente, que, submetida a laqueadura, cirurgia de emergencia, perdeu o ovario e parte do tecido intestinal, necrosados, consequencia de condutas negligentes do medico e do hospital, solidariamente vinculados a reparacao. Improvimento dos tres apelos. (TJRJ - AC 595/96 - (Reg. 240796) - Cod. 96.001.00595 - Rio de Janeiro - 8a C.Civ. - Rel. Des. Laerson Mauro - J. 09.04.1996)RESPONSABILIDADE CIVIL DE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR - ERRO MEDICO - CIRURGIA MAL SUCEDIDA - PERICIA MEDICA - ART. 1545 - CC - DANO MORAL - INDENIZACAO - "Ordinaria. Indenizacao. Responsabilidade civil. Hospital. Erro medico. Dissecacao acidental de veia arterial. Quadro inicial de pneumonia. Posterior cirurgia vascular. Sequela pela perda dos pulsos arteriais umeral. Evidente sofrimento da paciente. Dano moral configurado. Ocorrencia de culpa. Confirmacao pericial. Obrigacao de indenizar. Recurso improvido. Ha evidente erro medico quando se tem demonstrado pela prova pericial, e ate reconhecida, a acidentalidade do procedimento de dissecacao da arteria umeral, com vistas a ministrar soro para tratamento de um quadro inicial de pneumonia, cuja sutura feita deu causa a uma trombose, e dai resulta a necessidade de posterior cirurgia vascular, consistente em ponte de sanefas invertida umero umeral, a que teve de submeter-se o paciente para corrigir o erro anterior decorrente daquele procedimento, em razao do que fez surgir a perda dos pulsos arteriais distais em membro superior. E o advento dessa sequela, embora nao comprometa a atividade laborativa, tem natureza permanente, assim como, e em especial, impoe ao paciente dor, sacrificio, constrangimento, a configurar o dano moral sofrido, que se mostra inegavel e presente em tal hipotese, tanto mais quando sublinhado a lesividade e o engano do procedimento medico adotado, o qual transformou uma internacao original para tratamento de pneumopatia bilateral, na instalacao de perigoso e complicado quadro vascular. Nessas circunstancias, visivel e a conduta culposa, bem como exsurge comprovado o nexo causal, a exigir a obrigacao de indenizar, cuja responsabilidade e da entidade proprietaria do hospital, se mantem a seus servicos profissionais de diversas especialidades, e ao procurar o nosocomio nao o fez o paciente a determinado medico, porquanto em nome daquela e que acontece a atuacao desses referidos profissionais". (TJRJ - AC 1080/96 - (Reg. 270696) - Cod. 96.001.01080 - 3a C.Civ. - Rel. Des. Antonio Eduardo F. Duarte - J. 07.05.1996)