de novembro, no acampamento Tekoha Guairiry do povo Kaiowa e Guarani, entre os municipios de Amambai e Ponta Pora, no Mato Grosso do Sul. O sangue desta reconhecida lideranca, vitima de uma morte anunciada, clama por justica e pelo fim da violencia que ha anos atinge e vitimiza este povo. A ninguem, muito menos ao Estado, e permitido assistir passivamente a barbaries como essa, que chocou o pais e provocou reacoes tambem de comunidades internacionais.A CNBB, solidaria aos Kaiowa e Guarani, reafirma seu compromisso com a defesa de seus direitos constitucionais, especialmente o direito de ter demarcadas e homologadas suas terras ancestrais como assegura a Carta Magna do pais. Esta e a condicao primeira e fundamental para sua sobrevivencia, tanto fisica como cultural e religiosa. Por meio do Conselho Indigenista Missionario (CIMI) e das pastorais indigenistas nas dioceses de Navirai e Dourados (MS), a Igreja continua sua acao junto aos povos indigenas, somando-se a sua luta por vida e dignidade.O relatorio As violencias contra os povos indigenas em Mato Grosso do Sul, lancado em outubro deste ano pelo CIMI, revela que, so no ano passado, 34 indigenas foram assassinados no Mato Grosso do Sul. Nos ultimos oito anos, este Estado acumulou o deploravel saldo de 250 indigenas assassinados, alem de 190 tentativas de assassinato.E imprescindivel tomar com urgencia todas as medidas para impedir que essa absurda violencia continue a ceifar vidas. Mais grave ainda e permitir que mandantes e executores de crimes contra indigenas sejam, sempre de novo, beneficiados pelo escandalo da impunidade. Compete a Justica Federal processar e julgar a disputa sobre direitos indigenas, conforme preve o Artigo 109, inciso XI da Constituicao Federal. Fazemos, portanto, um veemente apelo ao Governo insistindo na presenca efetiva do Estado brasileiro na regiao e na imediata demarcacao e homologacao das terras indigenas.A CNBB que, na defesa dos povos indigenas, fez sempre do dialogo o caminho para solucoes pacificas, sobretudo no Estado do Mato Grosso do Sul, reafirma a importancia desse eficaz instrumento para se chegar a acoes concretas em relacao a flagrante violacao dos direitos humanos sofrida pelos indigenas. Para alem de declaracoes oficiais de solidariedade, o momento e as circunstancias exigem acoes concretas, do contrario, pode-se estar contribuindo para a morte de um povo por omissao ou negligencia. O nao cumprimento dos parametros constitucionais, neste caso, configura-se como genocidio.Sem justica nao ha paz. Para o povo Guarani a justica consiste no respeito incondicional a sua vida, que esta indissoluvelmente ligada a garantia da terra. O tempo do Advento do Senhor que iniciamos nos conclama a uma esperancosa e atuante vigilia, alimentada pelo profeta Isaias que proclama: Deus vem ao encontro daquele que pratica a justica" (cf. Isaias 64,4).Com o compromisso e a solidariedade de todos, o grito dos Kaiowa e Guarani sera ouvido!Brasilia-DF, 30 de novembro de 2011Nota da CNBB sobre situacao das Organizacoes da Sociedade CivilA Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB reconhece a grande contribuicao das Organizacoes da Sociedade Civil na construcao de uma sociedade democratica, justa e solidaria, em consonancia com o previsto na Constituicao Federal, especialmente nos artigos 194