de vidas sob o acodar dos morbidos preconceitos de raca, de etnia, de religiao, de politica, de sociedade...A morbidez atinge, desse modo, o climax, quando a vida e desvalorizada e o ser humano torna-se descartavel.As loucuras eugenicas, em busca de seres humanos perfeitos, respondem por crueldades inimaginaveis, desde as criancas que eram assassinadas quando nasciam com qualquer tipo de imperfeicao, nao servindo para as guerras, na cultura espartana, como as que ainda sao atiradas aos rios, por portarem deficiencias, para morrer por afogamento, em algumas tribos primitivas.Qual, porem, a diferenca entre a atitude da civilizacao grega e o primarismo selvagem desses clas e a moderna conduta em relacao ao anencefalo?O processo de evolucao, no entanto, e inevitavel, e os criminosos legais de hoje, recomecarao, no futuro, em novas experiencias reencarnacionistas, sofrendo a frieza do comportamento, aprendendo atraves do sofrimento a respeitar a vida...Compadece-te e ama o filhinho que se encontra no teu ventre, suplicando-te sem palavras a oportunidade de redimir-se.Considera que se ele houvesse nascido bem formado e normal, apresentando depois algum problema de idiotia, de hebefrenia, de degenerescencia, perdendo as funcoes intelectivas, motoras ou de outra natureza, como acontece amiude, se tambem o matarias?Se exercitares o aborto do anencefalo hoje, amanha pediras tambem a eliminacao legal do filhinho limitado, poupando-te o sofrimento como se alega no caso da anencefalia.Aprende a viver dignamente agora, para que o teu seja um amanha de bencaos e de felicidade.6Ao Ministerio Publico incumbe a defesa da ordem juridica - do sistema Civil Law -, e do regime democratico7, dos interesses sociais e individuais indisponiveis, dentre eles a inviolabilidade da VIDA, como parte dos Direitos Humanos (art. 127 CF/88), incumbindo-lhe a fiscalizacao - custus legis - da correta interpretacao e aplicacao da norma (art. 257 CPP).O dever do promotor e procurador de justica (Lei no 8.625/1993, art 43, II, Organica Nacional do Ministerio Publico dos Estados)8, e zelar pela dignidade da pessoa e inviolabilidade da VIDA, sem o qual nao ha como se falar em prestigio da Justica. AMOR ao PROXIMO, pela VIDA do feto no ventre da mae, ESPERANCA e FE na JUSTICA para reverter a questao e aplicar a lei, a Constituicao e os Direitos Humanos em favor da VIDA._______________________(*)Candido Furtado Maia Neto. Procurador de Justica do Ministerio Publico do Estado do Parana. Professor. Pos Doutor em Direito. Consultor Internacional das Nacoes Unidas Missao MINUGUA. Referencias1 Allan Kardec. Livro dos Espiritos pg. 1712 Conforme noticia publicada em 12/04/2012 no sitio eletronico do STF3 in Processo Civil e Direitos Humanos, MAIA NETO, Candido Furtado, ed. Nuria Fabris, 2011, Porto Alegre; ver Fonte do sistema legal a luz dos principios de Direitos Humanos (Cap. I pg. 15/33)4 in Codigo de Direitos Humanos, MAIA NETO, Candido Furtado, ed. Forense, 2003, Rio de Janeiro - obra esgotada5 Beristain, Antonio, in Nova Criminologia a luz do direito penal e da vitimologia, ed. Universidade de Brasilia, UnB, 2000, DF-Brasilia, traducao do espanhol ao portugues por MAIA NETO, Candido Furtado. 6 Joanna de Angelis. Psicografia de Divaldo Pereira Franco, reuniao mediunica da noite de 11.4. 2011, quando o Supremo Tribunal de Justica,