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daCamara desde outubro.Naterca-feira (11), havia previsao de que os deputados debatessem o merito dotexto apresentado pelo relator Alessandro Molon (PT-RJ), mas, diante da criseentre a bancada do PMDB na Camara e o Palacio do Planalto, que acabouresultando na aprovacao de uma comissao externa para investigar denuncias depagamento de propina a funcionarios da Petrobras, o governo decidiu recuar e otexto nao foi debatido.O principalentrave e com o lider do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), que ja disse variasvezes que a orientacao da bancada e votar contra o projeto. Cunha, que tambemapresentou um texto alternativo para a proposta, critica o ponto que define aneutralidade de rede, principio pelo qual nao deve haver discriminacao notrafego de dados de usuarios e provedores.O governodefende o principio. Molon disse que a proposta foi construida em conjunto coma sociedade civil e que a neutralidade pretende impedir que hajaprioridade para trafego de dados de empresas ligadas aos provedores de conteudoou de conexao em detrimento de concorrentes."Essenao e um projeto de governo, e um projeto de pais. E um projeto que foi feitopela sociedade civil brasileira. Eles pedem uma internet para todos, que naoretome a exclusao digital, que nao crie uma internet para ricos e outra parapobres", disse Molon.Para odeputado, caso a neutralidade de rede nao seja aprovada, o acesso a internetvai acabar ficando similar ao dos planos de TV por assinatura. "Esseprincipio e similar ao da TV a cabo, em que os planos com todos os canais sopodem ser pagos por poucas pessoas, e isso vai criar uma exclusao digital paramais de 100 milhoes de brasileiros", argumentou Molon.Agencia Brasil
identificacao dos responsaveis pelo servico ilegal.Essa situacao, opina Gisele, e fruto de uma falha na formulacao do Marco Civilda Internet. Embora o documento exija submissao a legislacao nacional, ele naocria um mecanismo para que o Brasil chegue a empresas fora de seu territorio, oque gera situacoes como essa que dificultam a identificacao dos responsaveis.
ganhou muitos adeptos nesta longa trajetoriade 13 anos. Trajetoria que, inclusive, e muito bem-sucedida, diga-se depassagem.Ate hoje, depois de tanto tempo, o XP e o segundo sistema operacional maispopular do mercado, perdendo apenas para o Windows 7, que e 8 anos mais novo.Mesmo assim, a diferenca nao e tao grande. Segundo estudos de fevereiro, o W7tem 47,5% do mercado de PCs, enquanto o XP tem 29,2%. Inclusive, na pesquisa daNetApplications, o XP chegou a ver um pequeno aumento de popularidade, mesmocom o aviso de que o fim se aproxima.Afinal de contas, o que faz com que as pessoas se apeguem tanto ao Windows XP?Consultamos a Microsoft e nossos leitores para entendermos o que leva tantaspessoas a gostar de um software que, se fosse um ser humano, ja poderia cursara 8a serie do ensino fundamental.O que a Microsoft acha?O Olhar Digital consultou a Microsoft Brasil para que a empresafizesse algumas consideracoes sobre os motivos do grande e duradouro sucesso doXP. Fabio Gaspar, gerente de produto de Windows, afirma que o softwareconseguiu suprir bem as necessidades da epoca, com melhorias de interface bemaceitas pelo consumidor e pelas publico corporativo.O XP foi um marco para muitos usuarios, pois esteve presente no primeirocomputador de muitos brasileiros e criou familiaridade e um bom relacionamentousuario-maquina, ressaltando a velocidade e leveza. Com tanto tempo demercado, Gaspar aponta que ele fez parte da onda de crescimento dos PCs; assim,todo ecossistema o abracou, com o desenvolvimento de programas.Hoje o Windows XP nao esta mais adaptado para a nossa realidade, tanto emseguranca, quanto em tecnologia e interface e, por isso e importante que aatualizacao do sistema operacional seja feita pelos usuarios, ele afirma.(olhar Digital)
para que a decisao sobre estas excecoestivessem a participacao direta da Anatel (Agencia Nacional de Telecomunicacoes)e o CGI.br (Comite Gestor da Internet).A proposta, no entanto, segue fiel a ideia inicial em relacao a quando estasexcecoes podem ser aprovadas, prevendo "requisitos tecnicosindispensaveis a prestacao adequada dos servicos e aplicacoes" e"priorizacao a servicos de emergencia".Outras modificacoes no texto aprovado incluem a retirada da exigencia o uso dedata centers no Brasil para armazenamento de dados, a possibilidade de paispermitam escolher conteudo para seus filhos para evitar que eles tenham acessoa material inadequado para sua idade e uma mudanca em relacao as vitimas deviolacao de intimidade.No ultimo caso, o texto foi modificado para indicar que o pedido de retiradaimediata de material sexual publicado sem autorizacao deve ser feito pela"vitima" e nao pelo "ofendido". A mudanca foi feita paraevitar uma dubiedade da lei, abrindo uma brecha para que qualquer pessoaofendida solicite remocao do material.
C TOTAIS DEDUCAO SAUDE 156,52 D IPM IPI-MUNIC 834,85 C DEBITO FUNDO 156,52 D CREDITO FUNDO 834,85 C FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 03.12.2012 ORIGEM IPVA 342,74 C ORIGEM ITCMD 52,86 C ORIGEM ICMS EST 4.812,48 C ORIGEM ICMS EST 1.569,26 C TOTAL: 6.777,34 C 05.12.2012 COMPLEM. UNIAO 431.808,19 C 07.12.2012 ORIGEM IPVA 138,53 C ORIGEM ITCMD 19,58 C ORIGEM ICMS EST 4.464,06 C ORIGEM ICMS EST 1.450,53 C TOTAL: 6.072,70 C 10.12.2012 ORIGEM ITR 60,23 C ORIGEM IPI-EXP 1.280,62 C ORIGEM FPE 102.999,63 C ORIGEM FPM 62.115,46 C TOTAL: 166.455,94 C 17.12.2012 ORIGEM IPVA 796,51 C ORIGEM ITCMD 52,99 C ORIGEM ICMS EST 13.692,66 C ORIGEM ICMS EST 4.543,55 C TOTAL: 19.085,71 C 18.12.2012 ORIGEM IPVA 324,19 C ORIGEM ITCMD 63,88 C ORIGEM ICMS EST 9.826,54 C ORIGEM ICMS EST 3.259,13 C TOTAL: 13.473,74 C 19.12.2012 ORIGEM IPVA 461,18 C 20.12.2012 ORIGEM ITR 4,69 C ORIGEM IPVA 341,97 C ORIGEM IPI-EXP 351,80 C ORIGEM FPE 45.016,00 C ORIGEM FPM 27.147,57 C TOTAL: 72.862,03 C 26.12.2012 ORIGEM IPVA 409,42 C ORIGEM ITCMD 81,38 C ORIGEM ICMS EST 86.877,87 C ORIGEM ICMS EST 28.935,66 C TOTAL: 116.304,33 C 27.12.2012 ORIGEM IPVA 409,18 C ORIGEM IPI-EXP 10,89 C ORIGEM FPE 2.737,62 C ORIGEM FPM 1.650,96 C TOTAL: 4.808,65 C 28.12.2012 ORIGEM ITR 24,49 C ORIGEM IPI-EXP 391,32 C ORIGEM FPE 70.542,04 C ORIGEM FPM 42.541,42 C AJ FEB P1360-A 66.280,63 D TOTAL: 47.218,64 C TOTAIS COMPLEM. UNIAO 431.808,19 C ORIGEM ITR 89,41 C ORIGEM IPVA 3.223,72 C ORIGEM ITCMD 270,69 C ORIGEM IPI-EXP 2.034,63 C ORIGEM ICMS EST 119.673,61 C ORIGEM ICMS EST 39.758,13 C ORIGEM FPE 221.295,29 C ORIGEM FPM 133.455,41 C AJ FEB P1360-A 66.280,63 D DEBITO FUNDO 66.280,63 D CREDITO FUNDO 951.609,08 C SNA - SIMPLES NACIONAL DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 14.12.2012 SIMPLES NACION. 5,00 C 19.12.2012 SIMPLES NACION. 3,21 C 24.12.2012 SIMPLES NACION. 38,24 C TOTAIS SIMPLES NACION. 46,45 C DEBITO FUNDO 0,00 D CREDITO FUNDO 46,45 C TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO DEBITO BENEF. 531.599,68 D CREDITO BENEF. 2.733.898,34 C
33,73 D IPM IPI-MUNIC 179,92 C TOTAL: 146,19 C TOTAIS DEDUCAO SAUDE 156,52 D IPM IPI-MUNIC 834,85 C DEBITO FUNDO 156,52 D CREDITO FUNDO 834,85 C FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 03.12.2012 ORIGEM IPVA 342,74 C ORIGEM ITCMD 52,86 C ORIGEM ICMS EST 4.812,48 C ORIGEM ICMS EST 1.569,26 C TOTAL: 6.777,34 C 05.12.2012 COMPLEM. UNIAO 431.808,19 C 07.12.2012 ORIGEM IPVA 138,53 C ORIGEM ITCMD 19,58 C ORIGEM ICMS EST 4.464,06 C ORIGEM ICMS EST 1.450,53 C TOTAL: 6.072,70 C 10.12.2012 ORIGEM ITR 60,23 C ORIGEM IPI-EXP 1.280,62 C ORIGEM FPE 102.999,63 C ORIGEM FPM 62.115,46 C TOTAL: 166.455,94 C 17.12.2012 ORIGEM IPVA 796,51 C ORIGEM ITCMD 52,99 C ORIGEM ICMS EST 13.692,66 C ORIGEM ICMS EST 4.543,55 C TOTAL: 19.085,71 C 18.12.2012 ORIGEM IPVA 324,19 C ORIGEM ITCMD 63,88 C ORIGEM ICMS EST 9.826,54 C ORIGEM ICMS EST 3.259,13 C TOTAL: 13.473,74 C 19.12.2012 ORIGEM IPVA 461,18 C 20.12.2012 ORIGEM ITR 4,69 C ORIGEM IPVA 341,97 C ORIGEM IPI-EXP 351,80 C ORIGEM FPE 45.016,00 C ORIGEM FPM 27.147,57 C TOTAL: 72.862,03 C 26.12.2012 ORIGEM IPVA 409,42 C ORIGEM ITCMD 81,38 C ORIGEM ICMS EST 86.877,87 C ORIGEM ICMS EST 28.935,66 C TOTAL: 116.304,33 C 27.12.2012 ORIGEM IPVA 409,18 C ORIGEM IPI-EXP 10,89 C ORIGEM FPE 2.737,62 C ORIGEM FPM 1.650,96 C TOTAL: 4.808,65 C 28.12.2012 ORIGEM ITR 24,49 C ORIGEM IPI-EXP 391,32 C ORIGEM FPE 70.542,04 C ORIGEM FPM 42.541,42 C AJ FEB P1360-A 66.280,63 D TOTAL: 47.218,64 C TOTAIS COMPLEM. UNIAO 431.808,19 C ORIGEM ITR 89,41 C ORIGEM IPVA 3.223,72 C ORIGEM ITCMD 270,69 C ORIGEM IPI-EXP 2.034,63 C ORIGEM ICMS EST 119.673,61 C ORIGEM ICMS EST 39.758,13 C ORIGEM FPE 221.295,29 C ORIGEM FPM 133.455,41 C AJ FEB P1360-A 66.280,63 D DEBITO FUNDO 66.280,63 D CREDITO FUNDO 951.609,08 C SNA - SIMPLES NACIONAL DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 14.12.2012 SIMPLES NACION. 5,00 C 19.12.2012 SIMPLES NACION. 3,21 C 24.12.2012 SIMPLES NACION. 38,24 C TOTAIS SIMPLES NACION. 46,45 C DEBITO FUNDO 0,00 D CREDITO FUNDO 46,45 C TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO DEBITO BENEF. 531.599,68 D CREDITO BENEF. 2.733.898,34 C
654,93 C TOTAL: 532,14 C 20.12.2012 DEDUCAO SAUDE 33,73 D IPM IPI-MUNIC 179,92 C TOTAL: 146,19 C TOTAIS DEDUCAO SAUDE 156,52 D IPM IPI-MUNIC 834,85 C DEBITO FUNDO 156,52 D CREDITO FUNDO 834,85 C FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 03.12.2012 ORIGEM IPVA 342,74 C ORIGEM ITCMD 52,86 C ORIGEM ICMS EST 4.812,48 C ORIGEM ICMS EST 1.569,26 C TOTAL: 6.777,34 C 05.12.2012 COMPLEM. UNIAO 431.808,19 C 07.12.2012 ORIGEM IPVA 138,53 C ORIGEM ITCMD 19,58 C ORIGEM ICMS EST 4.464,06 C ORIGEM ICMS EST 1.450,53 C TOTAL: 6.072,70 C 10.12.2012 ORIGEM ITR 60,23 C ORIGEM IPI-EXP 1.280,62 C ORIGEM FPE 102.999,63 C ORIGEM FPM 62.115,46 C TOTAL: 166.455,94 C 17.12.2012 ORIGEM IPVA 796,51 C ORIGEM ITCMD 52,99 C ORIGEM ICMS EST 13.692,66 C ORIGEM ICMS EST 4.543,55 C TOTAL: 19.085,71 C 18.12.2012 ORIGEM IPVA 324,19 C ORIGEM ITCMD 63,88 C ORIGEM ICMS EST 9.826,54 C ORIGEM ICMS EST 3.259,13 C TOTAL: 13.473,74 C 19.12.2012 ORIGEM IPVA 461,18 C 20.12.2012 ORIGEM ITR 4,69 C ORIGEM IPVA 341,97 C ORIGEM IPI-EXP 351,80 C ORIGEM FPE 45.016,00 C ORIGEM FPM 27.147,57 C TOTAL: 72.862,03 C 26.12.2012 ORIGEM IPVA 409,42 C ORIGEM ITCMD 81,38 C ORIGEM ICMS EST 86.877,87 C ORIGEM ICMS EST 28.935,66 C TOTAL: 116.304,33 C 27.12.2012 ORIGEM IPVA 409,18 C ORIGEM IPI-EXP 10,89 C ORIGEM FPE 2.737,62 C ORIGEM FPM 1.650,96 C TOTAL: 4.808,65 C 28.12.2012 ORIGEM ITR 24,49 C ORIGEM IPI-EXP 391,32 C ORIGEM FPE 70.542,04 C ORIGEM FPM 42.541,42 C AJ FEB P1360-A 66.280,63 D TOTAL: 47.218,64 C TOTAIS COMPLEM. UNIAO 431.808,19 C ORIGEM ITR 89,41 C ORIGEM IPVA 3.223,72 C ORIGEM ITCMD 270,69 C ORIGEM IPI-EXP 2.034,63 C ORIGEM ICMS EST 119.673,61 C ORIGEM ICMS EST 39.758,13 C ORIGEM FPE 221.295,29 C ORIGEM FPM 133.455,41 C AJ FEB P1360-A 66.280,63 D DEBITO FUNDO 66.280,63 D CREDITO FUNDO 951.609,08 C SNA - SIMPLES NACIONAL DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 14.12.2012 SIMPLES NACION. 5,00 C 19.12.2012 SIMPLES NACION. 3,21 C 24.12.2012 SIMPLES NACION. 38,24 C TOTAIS SIMPLES NACION. 46,45 C DEBITO FUNDO 0,00 D CREDITO FUNDO 46,45 C TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO DEBITO BENEF. 531.599,68 D CREDITO BENEF. 2.733.898,34 C
com pedacos de morangos e outra creme com morangos, com cobertura de chantily.Obs.: Todos estes bolos sao com dois recheios que podemser feitos com sabores e frutas diferentes.Mousse - Chocolate ao leite;- Chocolate Branco;- Maracuja;- Limao; e - Brigadeiro.Obs. Estes bolos sao com uma opcao de recheio e cobertura de mousse;Trufado- Trufa ao leiteRecheado com duas camadas de trufa - Prestigio trufadoRecheado com camada de prestigio,outra com trufa e coberturacreme paris ou ganache. - Brigadeiro trufadoRecheado com uma camada de trufa, outra de brigadeiro e cobertura creme paris ou ganache. - Maracuja trufadoRecheado com uma camada de creme de maracuja, outra trufade maracuja e cobertura de chantily. - Morango trufado (Epoca)Recheado com uma camada de trufa com pedacos de morango,outra de creme com pedacos de morango e cobertura de chantily. - Floresta negra trufadaRecheada com uma camada de trufa , outra de chantily com cerejas picadas e cobertura de chantily e raspas de chocolate. - Abacaxi trufadoRecheado com uma camada de trufa com pedacos de abacaxi,outracreme de abacaxi, cobertura de chantily. - CrocanteRecheado com creme de amendoim e crocante de amendoim e coberturamarschamallow.Frutas Secas - Bolo Brigadeiro de nozesRecheado com uma camada de brigadeiro e outra de creme de chocolate. - Bolo de NozesRecheado com uma camada de doce de leite com nozesoutra com creme de nozes e cobertura de chantily. - Bolo de nozes trufadoRecheado com uma camada de trufa com nozes,coberturaganache. - Bolo de DamascoRecheado com uma camada creme de damasco,outra brigadeiro branco comdamasco e cobertura de chantily. - Bolo de Damasco com nozes trufadoRecheado com trufa de nozes outra com damasco,cobertura ganache. Opcoes de Coberturas: Marshmallow, chantily, trufa ou mousse.Os precos variam de acordo com a opcao desejada.Fones: 2702.2596 / 2598.3032 / 98434.4434Falar com: Neia.
de marshmallow.Bolo GabiPao de lo, recheio gelado com morangos e cobertura marshmallow ou chantilly.Bolo dos DeusesPao de lo, recheio de trufa chocolate branco e mousse branca com morangos, cobertura de mousse branca,suspiros, calda de morango.Bolo AmeixaPao de lo, recheio de creme gelado e doce de leite com ameixas, cobertura de chanttliyBolo Baba de Mocapao de lo, recheio de creme gelado e baba de moca,cobertura mousse branca, raspas de chocolate branco, fios de ovos e cereja.Bolo CrocantePao de lo, recheio creme gelado e doce de leite com crocante de amendoim ou castanha, cobertura de marshmallow.Bolo Kraquele ( crocante)Pao de lo, recheio com trufado cajuzinho e crocante amendoim,cobertura marshmallow.Bolo de Limao Pao de lo , recheio com creme gelado e ganache de limao,cobertura marshmallow.Bolo MaracujaPao de lo, recheio mousse de maracuja e cobertura marshmallow.Bolo morangos com crocantePao de lo, recheio creme gelado com morangos e doce de leite com crocante amendoim,cobertura marshmallow.Bolo Doce de leite com Nozespao de lo, recheio de creme gelado e doce de leite com nozes, cobertura marshmallow.Bolo Olho de SograPao de lo, recheio de cocada e doce de leite com ameixas, cobertura marshmallow,coco ralado, ameixas e cerejas.Bolo Salada de FrutasPao de lo, recheio de creme gelado com frutas(abacaxi,uva,Kiwi,,morango) e cobertura chantilly.Bolo Nozes e DamascoPao de lo, recheio de mousse branca com damasco e trufa branca com nozes e cobertura chantilly.Bolo Damasco Pao de lo, recheio doce de leite com damasco e brigadeiro branco com damasco e cobertura chantilliy.Bolo Leite Ninho com MorangosPao de lo, recheio leite ninho com morangos e cobertura mousse branca ou chantilly.Bolo revelacao ( definir sexo )
primeira instancia, o pedido foi julgado procedente, tendo o juiz reconhecido a pratica de ato de improbidade pelo ex-prefeito, nos termos do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (LIA).O ex-prefeito apelou, mas o Tribunal de Justica do Estado do Parana (TJPR) negou provimento a apelacao. Mesmo sendo inexistente o dano patrimonial ao erario, deve ser admitida a pratica de ato de improbidade administrativa, mormente quando tal ato infrinja direitos de natureza nao patrimonial, como a legalidade e a moralidade, seja por ato doloso ou culposo, afirmou o TJPR.Para o tribunal estadual, o ex-prefeito nao agiu com dolo no caso, mas com culpa. Os desembargadores consideraram que a ocorrencia de dolo e irrelevante porque a culpa tambem serve para validar a pratica de ato improbo que contrarie os principios da administracao publica e que tambem seria irrelevante a demonstracao de dano patrimonial.No recurso especial dirigido ao STJ, a defesa de Celso Tozzi alegou ofensa ao artigo 11 da LIA. Segundo argumentou, e necessaria a comprovacao de dolo do agente administrativo ou mesmo a ocorrencia de dano para a caracterizacao de improbidade administrativa por violacao dos principios norteadores da administracao.O recurso especial foi provido. As infracoes tratadas nos artigos 9o e 10 da Lei 8.429/92, alem de dependerem da comprovacao de dolo ou culpa por parte do agente supostamente improbo, podem exigir, conforme as circunstancias do caso, a prova de lesao ou prejuizo ao erario, afirmou, ao votar, o ministro Castro Meira, relator do caso. Esses artigos tratam dos atos de improbidade que causam enriquecimento ilicito e prejuizo ao erario.Ja com relacao ao artigo 11 da LIA (relativo aos atos que atentam contra os principios da administracao), o ministro observou que a Segunda Turma do STJ adotava a tese de que nao seria relevante saber se o gestor publico agiu com dolo ou culpa, ou se houve prejuizo material ao erario ou enriquecimento ilicito. Esse entendimento, porem, foi alterado.No julgamento do recurso especial 765.212, cujo relator foi o ministro Herman Benjamin, a Turma considerou que, para efeito do artigo 11, ha, sim, necessidade de estar configurado na conduta do agente pelo menos o dolo generico, ou seja, a vontade manifesta de praticar ato contrario aos principios da administracao.Como o TJPR considerou que o ex-prefeito agiu com culpa, o relator votou pelo provimento do recurso, no que foi acompanhado pela maioria dos ministros da Segunda Turma. Nao ha falar em tipicidade da conduta do recorrente, ja que nao foi comprovado ao menos o dolo generico, concluiu Castro Meira.Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ
territorial, taxas e contribuicoes devidas em funcao do imovel familiar.Essa regra e que permite a penhora do imovel de familia em acao de execucao para cobranca de taxas de condominio, conforme decisao do Supremo Tribunal Federal. A tese foi aplicada no julgamento de um recurso especial interposto pelo proprietario de imovel penhorado. A Primeira Turma manteve a penhora (REsp 1.100.087).Concessao de bem publicoNao incide IPTU sobre imoveis objeto de contrato de concessao de direito real de uso em razao da ausencia do fato gerador do tributo. Foi o que decidiu a Segunda Turma, no julgamento de um recurso da Sociedade Civil Vale das Araucarias. Os ministros entenderam que a incidencia do tributo deve ser afastada nos casos em que a posse e exercida precariamente, bem como nas demais situacoes que nao estejam diretamente relacionadas com a aquisicao do bem.O debate girou em torno da possibilidade ou nao de incidencia no imposto sobre bens publicos (ruas e areas verdes) cedidos com base em concessao de direito real de uso a condominio fechado. A Turma entendeu que nao e possivel.O relator, ministro Castro Meira, citou a definicao de contribuinte prevista no artigo 34 do CTN e o artigo 156 da Constituicao Federal, segundo o qual cabe ao municipio instituir o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana. Nesse contexto, o STJ tem entendido que a posse apta a gerar a obrigacao tributaria e aquela qualificada pelo animus domini, ou seja, a que efetivamente esteja em vias de ser transformada em propriedade, seja por promessa de compra e venda ou por usucapiao, afirmou o ministro.No caso julgado, os ministros consideraram que o contrato de concessao de direito real de uso nao proporciona ao condominio a aquisicao da propriedade concedida. Nessa situacao, a posse nao viabiliza ao concessionario tornar-se proprietario do bem publico.Quanto a insercao de clausula contratual prevendo a responsabilidade do concessionario por todos os encargos civis, administrativos e tributarios que possam incidir sobre o imovel, a Turma decidiu que nao ha repercussao sobre a esfera tributaria, pois um contrato nao pode alterar as hipoteses de incidencia previstas em lei (REsp 1.091.198). Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ
que nao participam das aulas, que faltam, chegamatrasados. Atender o celular em sala, ou pelo menos deixa-lo tocar e punido comconceito negativo e apreensao e perda do dispositivo. As regras sao duras ecaso os alunos nao concordem com elas podem estudar em outra instituicao.Ha muita competitividade. Todos querem ser o melhor, mas ha cumplicidade academica, porque todos querem ser o melhor entre os melhores. Por todos os lados a s pessoas estao estudando, lendo, pesquisando, apresentando trabalhos, enfim...Bem, por hoje e so. Tenho um livro inteiro do CharlesDickens para ler. Pelo menos vou fazer isso no Harvard Yard perto da estatua deJohn Harvard e cercado por esquilos que invadem o campus no verao.
do inciso III do paragrafo 2o do artigo 1o da Lei n. 11.419/2006depende tao somente de o signatario digital possuir procuracao nos autos.Precedente da 3a Turma: EDcl no AgRg nos EDcl no AgRg no Ag 1.234.470/SP, Rel.Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 10/04/2012, DJede 19/04/2012. 3. Ademais,o paragrafo 2o do art. 18 da Res. 1/2010, da Presidencia do STJ preconiza que"o envio da peticao por meio eletronico e com assinatura digital dispensaa apresentacao posterior dos originais ou de fotocopias autenticadas".4. Naespecie, porem, o titular do certificado digital utilizado para a assinaturadigital da peticao do agravo regimental nao possui procuracao nos autos,conforme atestado pela Coordenadoria da Quarta Turma. 5. Agravo regimental nao providoA posicao defendida pelo Ministro Luis FelipeSalomao, em seu voto, foi acompanhada a unanimidade na Corte Especial.Compunham o orgao naquela oportunidade Os Ministros a) Raul Araujo Filho, b)Eliana Calmon, c) Laurita Vaz, d) JoaoOtavio de Noronha, e) Castro Meira, f) Arnaldo Esteves Lima, g) HumbertoMartins, h) Maria Thereza de Assis Moura, i) Herman Benjamin, j) Napoleao Nunes Maia Filho e k) Sidnei Beneti.Importante perceber que ate mesmo a Ministra NanciAndrighi (no noticiado julgamento da Terceira Turma) e o Ministro Joao Otaviode Noronha (no julgamento pela Corte Especial) que eram os defensores da tese deque a descoincidencia entre a assinatura fisica e a digital ensejava ainexistencia da peca ou do recurso, ultrapassaram a posicao anterior e aderirama nova. No caso, o Agravo regimental nao foi provido porque o signatarioeletronico da peca nao possuia poderes nos autos.A questao nao poderia receber outro tratamento,pois a manutencao da posicao anterior negava validade a certificacao eletronicae atribuia a assinatura fisica no processo digital o que desvirtuaria o proprioinstituto do processo digital e da assinatura eletronica. Em sede daquele devemprevalecer os instrumentos eletronicos do processo. Assim, a peca digital ou eletronicadeve estar assinada por advogado habilitado nos autos, nao sendo relevante asassinaturas fisicas que constem na peca.[1] Mestre em Direito Constitucionalpela Universidade de Fortaleza, Professor Assistente de Direito Constitucionalda Universidade Federal de Rondonia UNIR e advogado militante em Porto VelhoRondonia.
processuais na defesa de sua autonomia e independencia em face aos demais Poderes , as quais tambem podem ser responsaveis pela consultoria e pelo assessoramento juridico dos seus demais orgaos, destacou o ministro Gilmar Mendes.Ele acrescentou ainda ser valida a regra constante em tais artigos que preve isonomia em termos de remuneracao entre os ocupantes dos referidos cargos e os membros da advocacia publica, conforme o previsto no artigo 135 da Carta Magna. Quando se trata de cargos com atribuicoes analogas ou interligadas, a ponto de a propria inicial sustentar dever-se estar aglutinadas em uma so carreira, nao vejo como objetar a igualdade de remuneracao entre seus ocupantes situados nas classes equivalentes, afirmou.O Plenario declarou ainda ser constitucional o artigo 255 da Carta de Rondonia, tambem questionado na ADI, o qual preve ser competencia privativa do Presidente do Tribunal de Contas do Estado a nomeacao dos procuradores integrantes de sua Procuradoria Geral. Nao se verifica qualquer incompatibilidade com a Carta Magna, ao determinar a competencia do presidente do Tribunal de Contas de nomear os respectivos procuradores, concluiu o relator.Fonte: STF