Sir Robert Richard TorrensNormalmente os registros publicos tem a presuncao de veracidade, ou seja sao considerados verdadeiros. Contudo essa presuncao nao e absoluta, mas relativa, pois admite prova em contrario e caso seja comprovada irregularidade, o registro pode ser alterado ou retificado.O Registro de Torrens, por sua vez, e uma forma de registro diferenciada, pois uma vez efetivado, fornece ao proprietario um titulo com forca absoluta vez que contra ele nao e admitido prova em contrario.E a unica forma de registro que goza dessa presuncao absoluta.No Brasil, atualmente, esse registro somente e permitido para imoveis rurais, depois um processo muito rigoroso especificado em lei.As regras principais deste processo se encontram dentre os arts. 277 a 288 da Lei no6.015/73.O requerente devera juntar inumeros documentos aptos a comprovar a propriedade da coisa, sendo tal titularidade inequivoca.O feito podera ser impugnado por qualquer pessoa. Salienta-se, ainda, que o Ministerio Publico devera intervir obrigatoriamente.Depois de cumpridos todos os requisitos, constara na matricula do imovel o referido registro.Fonte: www.jurisway.org.br.Nota do Editor:O Registro Torrens foi adotado no Brasil com a edicao do Decreto 451-B, de 31 de maio de 1890, elaborado a partir de projeto assinado por Ruy Barbosa, Manoel F. de Campos Salles e Francisco Glicerio, em 31 de maio de 1890. O proprio nome Systema Torrens esta claramente a indicar as fontes imediatas que serviram de base para a legislacao brasileira: o sistema criado por Sir Robert Richard Torrens, irlandes que foi servidor publico, politico e reformador da legislacao sobre titulacao de terras da Australia Meridional.Torrens expoe o sistema que seria imitado em varias partes do mundo no livro The South Australian System of Conveyancing by Registration of Title, de 1859. E uma ferramenta juridica utilizada com sucesso na Australia, Nova Zelandia e em diversos paises europeus para oferecer mais seguranca nos registros das propriedades urbanas e rurais. Apesar de ser reconhecido como um instrumento eficiente de regularizacao fundiaria, o Torrens nao e muito difundido no Brasil. A aquisicao de um terreno e um investimento tentador. Mas o comprador sabe o que pode ser feito nele? E o corretor de imoveis que vai apresentar o produto? Pensa que qualquer edificacao pode ser realizada no local?Para aqueles que ainda acham que sim, precisam ter acesso ao estudo de viabilidade tecnica, realizado por arquitetos e engenheiros.Segundo o diretor da Gustavo Feola Negocios Imobiliarios e especialista em mercado de terrenos, Gustavo Feola, um estudo de viabilidade tecnica, ou EVT, nada mais e que um raio X do que pode ser edificado em um determinado terreno.Sao levados em consideracao aspectos quanto aos indices como taxas de ocupacao, coeficiente de aproveitamento, recuos, zoneamentos, quadras fiscais, historico da edificacao, gabaritos (alturas maximas permitidas), consulta de processos, entre outros dados, explica Feola, em seu blog, e ainda ressalta. O EVT completo tambem permite verificar informacoes detalhadas junto aos orgaos publicos que analisam os melhoramentos, como desapropriacoes e benfeitorias publicas, alem de orgaos do Patrimonio Historico - tombamentos - no caso.Trabalho em conjuntoUm bom profissional que realiza o EVT trabalha tambem em parceria com assessores da area do Meio Ambiente, como engenheiros ou