LEI No 1.941, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014(D.O.M. 10.12.2014 N. 3.550 Ano XV)INSTITUI o Dia Municipal da Matematica no municipio de Manaus e da outras providencias.O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Organica do Municipio de Manaus,FACO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinteLEI:Art. 1o Fica instituido o Dia Municipal da Matematica, a ser celebrado anualmente no dia 06 de maio.Art. 2o O Poder Executivo incentivara a promocao de atividades educativas e culturais alusivas a data.Art. 3o (VETADO).Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.Manaus, 10 de dezembro de 2014.ARTHUR VIRGILIO DO CARMO RIBEIRO NETOPrefeito de ManausLOURENCO DOS SANTOS PEREIRA BRAG LEI No 1.940, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014(D.O.M. 09.12.2014 N. 3.549 Ano XV)INSTITUI no Calendario Oficial do Municipio de Manaus o Novembro Azul, mes de reflexao sobre a importancia da prevencao ao cancer de prostata e da outras providencias.O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art.80, inc. IV, da Lei Organica do Municipio de Manaus,FACO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinteLEI:Art. 1o Fica instituido no Calendario Oficial do Municipio de Manaus o mes de reflexao sobre a importancia da prevencao ao cancer de prostata, a ser celebrado anualmente no mes de novembro, recebendo a denominacao de novembro azul.Art. 2o A instituicao do novembro azul tem como objetivos:I promover palestras, seminarios, campanhas, mobilizacoes e outras atividades que permitam estimular a sensibilizacao da populacao masculina acerca da importancia de medidas preventivas na area oncologica e tambem na saude em geral, disponibilizando conhecimentos essenciais ao autocuidado;II dar maior visibilidade ao tema, estimulando a prevencao entre a populacao masculina, empregando recursos visuais de impacto;III contribuir para melhoria dos indicadores relativos a saude do homem na cidade de Manaus;IV ampliar o nivel de resolutividade das acoes direcionadas a saude do homem por meio de acoes integradas envolvendo a populacao, orgaos publicos e organizacoes que atuam nessa area.Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao.Manaus, 02 de dezembro de 2014.ARTHUR VIRGILIO DO CARMO RIBEIRO NETOPrefeito de ManausLOURENCO DOS SANTOS PEREIRA BRAGASecretario Municipal Chefe da Casa Civil LEI No 1.942, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014(D.O.M. 10.12.2014 N. 3.550 Ano XV)INSTITUI o Festival de Musica dos Aluno da Rede Municipal de Ensino de Manaus e da outras providencias.O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Organica do Municipio de Manaus,FACO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinteLEI:Art. 1o Fica instituido o Festival de Musica dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Manaus, com o objetivo de incentivar e despertar o interesse pela cultura e destacar alunos com potencial nesta area.Art. 2o (VETADO).Art. 3o O Poder Executivo regulamentara esta Lei.Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.Manaus, 10 de dezembro de 2014.ARTHUR VIRGILIO DO CARMO RIBEIRO NETOPrefeito de ManausLOURENCO DOS SANTOS PEREIRA BRAGASecretario Municipal Chefe da Casa Civil LEI No 1.938, DE