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contribuido para o desenvolvimento do municipio e muito menos para o bem estar da sua populacao.Ao contrario e como se nao bastasse o simbolo da cidade totalmente descaracterizado de sua arquitetura colonial e abandonado a sorte das intemperies e das possiveis acoes de vandalismo, ainda estamos sendo impingidos a conviver com a falta de recursos financeiros, pracas publicas, areas de lazer e pontos turisticos degradados, sujos e mal conservados, educacao precaria, saude falida, exemplo, a Santa Casa local sobrevivendo, vergonhosamente, de esmolas.A unica acao da qual o prefeito pode se vangloriar e a de ter abarrotado o quadro de funcionarios publicos com servidores nomeados sem nenhum criterio e necessidade, transformando a cidade mais pobre de toda a bacia do Tiete em um vergonhoso e escandaloso cabidao de empregos.Sera que este prefeito nao sente nenhum tipo de constrangimento?Sera que ainda existe nele o descaramento de intentar concorrer as proximas eleicoes no ano vindouro?Sera que teremos novamente o desgosto de observarmos, impotentes, mais de sete mil votos sendo literalmente jogados no lixo?Ironicamente, ainda temos que lembrar da reuniao promovida pelo prefeito e seus apaniguados da secretaria de turismo, nas dependencias de um dos saloes de propriedade da igreja tocadora daqueles malditos sinos azucrinantes, para apresentacao do utopico e irrealizavel, entao enganoso, porem espetaculoso projeto turistico.Foi so outro delirio dispendioso que sangrou ainda mais os minguados recursos financeiros da tao depauperada comunidade.Importante observar que o prazo para o termino e entrega de mais esta obra inutil e inconsequente ja expirou. 2016 esta se revelando um ano de dificuldades dolorosas com falta de crescimento economico, aumento da inflacao e dos juros e, sobretudo, do desemprego.Nao precisamos nos esforcar nenhum pouco para concluirmos que os repasses de recursos financeiros para o municipio serao escassos, podendo comprometer de forma rigorosa a divida mais custosa e onerosa da administracao, sua folha de pagamento.Se os governos do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro ja nao estao conseguindo pagar salarios, estes sao alguns exemplos notaveis, imaginem nossa pobre cidade com seu imenso e pesado cabide de empregos.Nao devemos ter o minimo de expectativa de vermos esta obra concluida a qual, fatalmente, tera como destino o mesmo da inutil construcao abandonada no Parque das Nascentes do Tiete, porem, com o agravante de se tornar um imenso criadouro do mosquito causador de dengue, chicungunya, zica virus e Guilain Barre, ja que o prefeito incluiu no projeto a construcao de varios espelhos d'agua.Por forca dos ultimos ventos ocorridos no municipio e que derrubaram os tapumes que camuflavam a pouca vergonha, o produto turistico encontra-se aberto a visitacao publica, ate que algum puxa saco do prefeito corra para esconder novamente o embuste.Com certeza, o que antes encantava o visitante pela sua beleza agora vai espanta-lo de horror.Diante de tanto descalabro, nossos vereadores, os quais tem como uma das principais atribuicoes a de fiscalizar os atos do executivo...
expedir normas que visem a estabelecer mecanismos reguladores das atividades previstas nesta Lei, inclusive excluir modalidades de operacoes do tratamento nela previsto e limitar ou proibir sua pratica por determinadas categorias de pessoas fisicas ou juridicas; b) enumerar restritivamente os bens que nao poderao ser objeto de arrendamento mercantil, tendo em vista a politica economico-financeira do Pais.Art. 24. A cessao do contrato de arrendamento mercantil a entidade domiciliada no Exterior reger-se-a pelo disposto nesta Lei e dependera de previa autorizacao do Banco Central do Brasil, conforme normas expedidas pelo Conselho Monetario Nacional. Paragrafo unico. Observado o disposto neste artigo, poderao ser transferidos, exclusiva e independentemente da cessao do contrato, os direitos de credito relativos as contraprestacoes devidas. Art. 25. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. * * * * *
Mutirao de DPVAT atinge 44% de acordos O Setor de Conciliacao do Forum Joao Mendes Junior realizou na ultima semana (de 21 a 25) um mutirao de processos relacionados ao seguro DPVAT em andamento nas varas civeis do forum. As audiencias aconteceram de manha e a tarde. Foram agendadas 318 audiencias para o periodo, com uma media de 60 a 70 por dia; das 270 realizadas, resultaram 119 acordos, gerando um percentual de 44%. O projeto-piloto surgiu apos representantes da Seguradora Lider, administradora dos Seguros de Danos Pessoais Causados por Veiculos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), manifestarem a juiza Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira, coordenadora do Setor de Conciliacao do Forum Central Civel e ao CAJ (Centro de Apoio aos Juizes) seu interesse em realizar o mutirao. O diferencial desse mutirao e o foco em processos referentes ao DPVAT. O DPVAT indeniza vitimas de acidentes causados por veiculos automotores que circulam por via terrestre. Nao se enquadram na definicao trens, barcos, bicicletas e aeronaves. A relacao dos processos foi fornecida pela seguradora. Sao processos em que ainda nao haviam sido feitas pericias nos requerentes. Os requerentes foram intimados a comparecer a pericia - realizada meia-hora antes da audiencia designada. Em seguida, o laudo era elaborado, anexado ao processo e levado a audiencia. Os medicos peritos, convidados pela juiza coordenadora do setor, foram acompanhados por assistentes tecnicos trazidos pela seguradora. As pericias e as audiencias foram realizadas no Forum Joao Mendes, localizado proximo a Estacao Se do Metro e de diversas linhas de onibus, o que facilitou o acesso dos interessados. Para facilitar ainda mais os trabalhos e o acesso das pessoas, foi reservado um elevador exclusivo para o mutirao. As vitimas compareciam ao Setor de Conciliacao (21o andar) e eram encaminhadas a sala de pericia por uma servidora do Judiciario, evitando que se perdessem pelo predio. Segundo a advogada de uma das partes, Pamella Gonzalez, o procedimento pericial pelo Imesc (Instituto de Medicina e Criminologia de Sao Paulo) demora em torno de um ano para marcar e o laudo so fica pronto, aproximadamente, um ano depois que a pericia for realizada. Assim, o processo dura em media tres anos, somente na 1a instancia. O mutirao acelera o andamento do processo, finalizando-o de forma mais rapida. Alem disso, temos todos juntos, cliente, advogados e partes. A pericia e feita na hora e o laudo tambem ja sai, completa. A juiza coordenadora afirmou que o mutirao traz beneficios para os dois lados, pois a pericia e antecipada e se nao houver acordo, ela e aproveitada para o processo, evitando que fique na fila do Imesc para aguardar a sua realizacao. A magistrada confessou satisfeita com o resultado do projeto-piloto. Sua expectativa e que seja levado a outras comarcas. DATA AUDIENCIAS REALIZADAS ACORDOS 21/2 61 17 22/2 49 22 23/2 51 26 24/2 48 17 25/2 61 37 TOTAL 270 119 Veja a tabela na integra. Assessoria de Imprensa TJSP LV (texto e foto) AS LIMITACOES DOS JUROS NOSCONTRATOS DE FINANCIAMENTOSAs Instituicoes Bancarias e Financeiras criaram um sistema de cobranca, que chega a levar
estivesse, sob pena de multa de R$ 5.000,00, por dia de descumprimento e ainda proibiu que o banco, por seus prepostos, fizesse cobranca ao correntista, sob pena de multa igual a R$ 20.000,00, por cobranca efetuada.Eis o historico do que foi comentado acima.Em janeiro de 2010, distribuimos uma ACAO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS C.C. REVISIONAL DE CONTRATO BANCARIO E REPETICAO DE INDEBITO em face do Banco Itau S/A, nela pleiteavamos em nome de nosso cliente que o banco apresentasse em Juizo o contrato de abertura de conta corrente, credito a titulo de limite, cheque especial e os que se seguiram e mais os comprovantes de todos os pagamentos realizados; saldo devedor; planilha dos calculos; explanacoes de juros cobrados e/ou outras pertinentes ao caso.O Banco Itau, se recusou em apresentar o que lhe foi Determinado, pelo MM. Juizo da colenda 3a Vara Judicial do Forum de Vila Mimosa - Regional de Campinas, diante dessa recusa nao restou outra alternativa ao MM. Juiz senao proferir o seguinte Despacho interlocutorio:I. A prova pericial esta preclusa por conta e responsabilidade unica e exclusiva do reu, que se recusa a trazer para os autos os documentos que lhe foram requisitados pela Sr.a Perita, conforme se esclarece na peticao de fls. 106/111.II. Com esta estrategia, obsta o reu se se alcance a possibilidade se definir o valor contratualmente correto, razao pela qual DEFERE-SE a tutela antecipada para IMPOR ao reu a obrigacao de nao fazer consistente em se abster de levar o nome do autor aos orgaos de protecao ao credito, sob pena de multa igual a R$5.000,00 por dia de descumprimento desta determinacao.III. Via de consequencia, como o reu impede que a Justica possa se manifestar acerca da questio iuris ora debatida, nao esta o autor, doravante obrigado a pagar os valores reclamados pelo reu, ate que se resolva o impasse por ele criado. IV. Impoe-se ao reu, igualmente, obrigacao de nao fazer consistente, agora, na abstencao de qualquer ato de cobranca frente ao autor, sob pena de multa igual a R$20.000,00, por cobranca efetuada. V. Esclareca-se que o valor aparentemente alto das astreintes se faz necessaria em razao da conduta antijuridica do reu que se pretende Juiz da causa ao sonegar dos autos os documentos indispensaveis a solucao da lide.VI. Int. e cumpra-se. Eis o texto integral da Sentenca, com diagramacao nossa. I RELATORIO. 1. Pede S. J. R. S. em face do BANCO ITAU S/A a exibicao de documentos mais a revisao dos contratos de financiamento firmados, repetindo-se em dobro o indebito indevidamente cobrado, uma vez desconhecer as condicoes contratuais firmadas. 1.2. Processada sem antecipacao de tutela e com Justica Gratuita (fls. 21) e com justica gratuita (fls. 30), respondeu o reu, apos articular preliminares, encontrar-se o contrato firmado dentro da regencia legal, devendo-se respeitar o principio do pacta sunt servanda (fls. 25/57). Sem replica (fls. 60). 1.3. Apos ter o reu apresentado novos documentos (fls. 62/75), foi o feito saneado (fls. 76), mas a pericia frustrou-se por responsabilidade do reu (fls. 112), agravando o reu deste comando (fls. 114/126). II FUNDAMENTACAO. 2. A questao
iguais a 1% a.m., contados do vencimento de cada parcela, calculados linearmente, excluidos todos os demais encargos quaisquer que sejam eles. (b) O quantum cobrado a maior devera ser repetido em dobro, corrigidos da mesma maneira. (c) A Sr.a Perita ja nomeada nos autos sera intimada a realizar os calculos de liquidacao uma vez transitada em julgado esta decisao. (d) Eventual credito apurado no final dos calculos sera executado pela parte beneficiada nestes autos. (e) Definitiva se torna a tutela concedida a fls. 112, que passa a fazer parte integrante desta decisao. (f) Indenizara o reu o autor em 20% do valor da causa (STJ-AI no. 639.308-Ag.Rg.-.EDcl.), pela litigancia de ma-fe (CPC-14, II e V, c.c. 17, I, II, V,+18, 2o). (g) Custas e honoraria igual a 20% do valor da causa, pelo reu.P.R.I.C. Campinas, 07 de Janeiro de 2013. CASSIO MODENESI BARBOSA Juiz de DireitoFonte: TJSP Processo No 0001457-63.2010.8.26.0084Obs. Os comentarios sao de nossa inteira responsabilidade e quanto a publicacao do teor do processo em si, estamos autorizados a publicar, uma vez que a procuracao nos reserva o direito de, entre outras coisas, a falar por si, por outro lado trata-se de sentenca publica de acesso irrestrito.
armazenar informacoes a seu respeito, principalmente quando nao tenha sido solicitado e nem tenha aprovado tal procedimento. Por consequencia, ele passa a ter os direitos de acessar seus dados e retificar as informacoes incorretas.O 2o dispoe que a comunicacao deve ser por escrito, com (AR) aviso de recepcao, porem nao ha prazo determinado, aplicando por analogia o 3o que estipula prazo de 5 dias, contando a partir do momento em que a entidade decide arquivar as informacoes do consumidor.
neste ato foi informada que devera utilizar produtos de limpeza nas quantidades e qualidade inforormada, com orientacao de tecnico qualificado".No entanto, com o decorrer do tempo, a nova piscina tambem apresentou defeitos - manchas e fissuras -, decorrentes da ma qualidade do equipamento. A consumidora entrou em contato com a empresa, pediu sua retirada e informou o desinteresse em nova substituicao do produto.A loja negou-se ao acordo e argumentou que a responsabilidade em ressarcir seu prejuizo era da empresa Glasterm, pois os defeitos apontados seriam decorrentes de sua fabricacao.Informou, ainda, que o artigo 26 do CDC estipula 90 dias para reclamacoes por vicios aparentes ou de facil constatacao no fornecimento de servico e de produtos duraveis, prazo nao cumprido por Alzira. A instalacao da piscina foi concluida em 12 de julho de 2005, mas, a demanda foi ajuizada apenas em 13 de maio de 2006.Por fim, pediu a realizacao da prova pericial para apontar as causas dos danos. "Constata-se no laudo pericial que instrui o processo, que as manchas e fissuras encontradas "sao oriundas do produto (piscina) que foi instalado na residencia da Sra. Alzira da Silva", anotou o relator da materia, desembargador Marcus Tulio Sartorato.Dito isto, concluiu o magistrado, que a empresa tem obrigacao de indeniza-la pelos prejuizos, pois vendeu um produto improprio para o uso pretendido. A decisao foi unanime. (A. C. no 2009.072475-0)Fonte: TJSC
ao longo dos meses, onde inclusive ja se encontram embutidos, pagara o valor do arrendamento e o valor correspondente a opcao de compra e pagara, ainda, todos os demais encargos e, incrivelmente, nao tera o dominio do bem, objeto do arrendamento.O Codigo de Defesa do Consumidor, com toda clareza, estabelece as situacoes em que as clausulas sao consideradas nulas de pleno direito:Lei 8.078/90 no art. 51, prescreve que: Sao nulas de pleno direito, entre outras, as clausulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e servicos que:II - subtraiam ao consumidor a opcao de reembolso da quantia ja paga, nos casos previstos neste Codigo;IV - estabelecam obrigacoes consideradas iniquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompativeis com a boa-fe ou a equidade;XV - estejam em desacordo com o sistema de protecao ao consumidor;O resultado pratico da inteira obediencia destas clausulas e que o arrendatario inadimplente pode perder o bem, todas as parcelas pagas e ainda ter que pagar as parcelas restantes, inclusive aquelas relativas ao VRG (valor residual garantido).
Comedia dramatica, MusicalPais: Reino UnidoEste e um filme incrivel! Billy Elliot (Jamie Bell) e um garoto de 11 anos que vive numa pequena cidade da Inglaterra, onde o principal meio de sustento sao as minas de carvao da cidade. Obrigado pelo pai a treinar boxe, Billy fica fascinado pelo bale ao entrar em contato com a danca classica em aulas realizadas na mesma academia onde pratica pugilismo. Incentivado pela professora de danca (Julie Walters), que ve em Billy um talento nato para a o bale, ele resolve entao pendurar as luvas e se dedicar de corpo e alma a danca, mesmo tendo que enfrentar a contrariedade e o preconceito de seu pai e seu irmao, assim como o de boa parte da comunidade local.O que discute: O filme e um excelente material de apoio para trabalhar com os alunos o preconceito de genero. Ele aborda claramente como coisas que sao de menina tambem podem ser de menino e vice-versa. Veja o trailer aqui (em ingles).VAMOS TODOS DANCARDirecao: Marilyn AgreloGenero: DocumentarioPais: Estados UnidosUm dos meus filmes prediletos, este documentario acompanha a jornada de alunos que frequentam escolas publicas da periferia de Nova York, com todos os problemas de drogas, criminalidade, sexo e agressividade. Para despertar a busca do sonho em se transformarem em pessoas de prestigio num mundo cheio de competicoes, e criado um campeonato de danca de salao entre as escolas. O filme traca o perfil de alunos de tres escolas diferentes que descobrem a notoriedade, enquanto aprendem a dancar ritmos como o merengue, a rumba e o tango.O que discute: Com este filme eu vi na danca de salao uma grande oportunidade de fazer um belo trabalho de Educacao sexual! Ela provoca uma revolucao maravilhosa nos valores e comportamentos destes jovens, como atesta o depoimento de uma das professoras: No comeco do ano eu tinha na sala de aula 40 jovens problematicos, e com a danca, ao final do ano, eu tenho 40 cavalheiros e damas...Veja o trailer aqui (em ingles).ABC DO AMORDirecao: Mark LevinGenero: Comedia romanticaPais: Estados UnidosA cidade de Nova York pode ser um local romantico, ate quando voce tem 10 anos e esta se apaixonando pela primeira vez na vida. E isso que o jovem Gabe (Josh Hutcherson) descobre ao lado de sua colega de escola Rosemary (Charlie Ray). Nesta comedia, o amor e visto pelo olhar de duas criancas.O que discute: Que docura de filme! Alem de voce se divertir e relembrar o primeiro amor nesta idade, ele e um excelente instrumento de apoio para trabalhar com seus alunos este sentimento que tanto tira a concentracao deles dos estudos. Voce pode utilizar algumas sequencias para trabalhar os papeis sexuais e de genero, e ainda refletir com a turma sobre o que os meninos pensam das meninas e vice-versa. Assista ao trailer aqui.EU NAO QUERO VOLTAR SOZINHODirecao: Daniel RibeiroGenero: DramaPais: BrasilEste curta-metragem retrata a vida de Leonardo (Guilherme Lobo), um adolescente cego que muda completamente seu comportamento com a chegada de um novo aluno em sua escola. Ao mesmo tempo, ele tem que lidar com os ciumes da
amiga Giovana (Tess Amorim) e entender os sentimentos despertados pelo seu novo amigo, Gabriel (Fabio Audi).O que discute: Trata-se de um filme singelo e despretensioso, com uma tematica muito proxima da garotada. Muito bom para abordar a orientacao homoafetiva. Assista ao curta completo aqui.DESENROLADirecao: Rosane SvartmanGenero: Comedia RomanticaNacionalidade: BrasilEste e um filme bem divertido e gostoso de assistir! Priscila (Olivia Torres) tem 16 anos e se acha uma garota normal demais, principalmente em comparacao com suas amigas. Quando sua mae viaja a trabalho, ela resolve mudar radicalmente seu comportamento. Entre as muitas mudancas pretendidas, a perda da virgindade e uma das prioridades. Mas sera que e a hora certa? Embora esteja decidida a seduzir o garoto mais galinha da turma (Kayky Brito) para viver sua primeira experiencia sexual, um trabalho em grupo na escola e uma viagem com os amigos mudam suas expectativas.O que discute: Este filme pode provocar uma boa conversa em sala de aula sobre virgindade e a primeira relacao sexual.Veja o trailer aqui.CONFISSOES DE ADOLESCENTEDirecao: Daniel FilhoGenero: Comedia dramaticaPais: BrasilEste filme sera lancado no dia 10 de janeiro e tem tudo para ser um sucesso! Baseado na classica serie de televisao Confissoes de Adolescente, adaptada do livro de mesmo nome de Maria Mariana e exibida entre 1994 e 1996 pelas TVs Cultura e Bandeirantes, a trama mostra as confusoes das irmas Tina (Sophia Abrahao), Bianca (Isabella Camero), Alice (Malu Rodrigues) e Carina (Clara Tiezzi), atualizadas para o cotidiano dos jovens em 2013. Com muito humor, ele traz a tona temas como exposicao na internet, menstruacao e relacionamento amoroso e sexual.O que discute: Como o seriado, este tambem pode ser um excelente meio de fomentar a conversa sobre a sexualidade na adolescencia. Confira aqui o trailer.E voce, costuma utilizar filmes para incentivar o debate sobre a sexualidade com seus alunos? Compartilhe conosco suas referencias cinematograficas e experiencias ao conversar com a garotada.Boa sessao e um otimo comeco de ano para todos!Fonte: http://acervo.novaescola.org.br/blogs/educacao-sexual/2014/01/09/seis-bons-filmes-para-estimular-o-debate-sobre-sexualidade/
Imagine uma pessoa que te ame muito e que faca tudo para te ver bem. Imaginou? Por mais que ela faca tudo o que puder, por mais que se empenhe totalmente, nunca conseguira fazer o que Jesus fez e faz por voce, por nos. Nao ha ninguem que te ame mais que Ele, que cuide de voce como Ele, que te quer bem como Ele quer. Nao ha! Agora imagine outra pessoa que te ame muito e que voce tambem ame muito. Agora pense: Ela seria capaz de morrer por voce? Talvez sim. Pois e facil fazer algo para uma pessoa que te trate bem, que te ame. Mas Jesus fez melhor... MUITO MELHOR... Ele morreu por pecadores, morreu por pessoas que nao fazem por Ele o que deveriam. Nao o amam como deveriam e nao vivem como deveriam, pois a unica forma de vida esta em Jesus, quem nao a tem nao vive, apenas existe. Jesus sabia de tudo isso, sabia de como iria ser tratado, de que teria pessoas que nao o serviriam. Mas mesmo assim nao desistiu. Foi ate o fim e assim nos salvou. Ele deu a Sua vida, o Seu sangue por voce, venceu a morte por voce. E voce o que tem feito por Ele? Como nao amar quem me amou primeiro? Sempre me questiono de como ha pessoas vivendo sem Deus... Nao entendo.. Isso nao entra na minha cabeca, pois nao tem como conhece-lo e nao ama-lo, conhece-lo e nao adora-lo...Seu amor e tao grande que nos constrange, e tao lindo que nos emociona. Nao merecemos tamanho amor e misericordia, mas mesmo sendo pecadores e falhos Ele nos ama! Voce ainda acha que Ele nao te ama? Olhe para a grandeza do ceu. Olhou? Essa grandeza nao se compara com o tamanho do amor de Deus por voce! Para voce o que e uma heranca? Dinheiro? Casa? Bens materiais? Enfim... Tudo isso pode ser considerado como "heranca". Mas existe uma muito mais preciosa e importante que qualquer dessas coisas. Ela e a palavra de Deus. E a biblia. Mas por que "heranca"? A biblia e a nossa heranca pois foi o que nosso Pai deixou para nos. E como bons filhos devemos cuidar dela, e nesse caso, leva-la para o mundo, praticando o "IDE". Pense em uma familia constituida de pai, mae e filha. Imagine que a mae venha a falecer, e logo depois o pai tambem. Ele deixou uma heranca para sua filha. Ela cuida muito bem dessa heranca e sempre que olha para esta lembra de seu pai. E assim que acontece com Jesus. Ele morreu por nos, mas venceu a morte e vive para todo o sempre. Jesus, como nosso pai, tambem nos deixou uma heranca que e a biblia e assim como essa garotinha cuida de sua heranca,devemos cuidar da nossa. Devemos ser orgulho pro nosso Pai. Cuide de sua heranca, pratique-a e obedeca a Palavra de Deus. Uma vez ouvi uma coisa e achei muito legal... Era assim: duas pessoas estavam conversando, e nessa conversa uma delas disse: "Mas fulano...
Como voce sabe que e verdade que a baleia engoliu Jonas e ele viveu?" Ai essa outra pessoa respondeu: "Ah meu filho... Eu creio na biblia. Se estivesse escrito que Jonas engoliu a baleia eu acreditaria." E assim que Jesus quer que sejamos. Ele quer filhos que tem fe em sua palavra, que a praticam e que a obedecem. Seja um orgulho para Deus. Cuide bem de sua heranca.