da represa mencionada (montante), de relevo bem menos acidentado.Nao obstante, a regiao do contorno em apreco detem forte potencial turistico e se encontra relativamente proxima a capital do Estado da Bahia, Polo Petroquimico de Camacari e Portos de Aratu e Salvador. Destarte, o novo cenario aponta para a necessidade de um novo estudo de viabilidade do empreendimento, principalmente sobre o aspecto economico, de forma a evitar eventual desperdicio de recursos publicos.2 - INTRODUCAO2.1 - Deliberacao que originou o trabalhoEm cumprimento ao despacho datado de 24/2/2014, da autoridade relatora do processo TC 031.519/2003-0, Min. Walton Alencar Rodrigues, realizou-se auditoria no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)/Ministerio dos Transportes, mais especificamente junto a Superintendencia Regional da Autarquia no Estado da Bahia e Diretoria de Infraestrutura Ferroviaria (DIF), no periodo compreendido entre 31/3/2014 e 15/5/2014.Dentre as razoes que motivaram a presente fiscalizacao, alem da importancia do empreendimento para a regularizacao dos conflitos no trafego de veiculos, trens e pedestres nos municipios considerados, cita-se o historico de ocorrencias e trabalhos desta Corte ja realizados tendo como objeto o contorno ferroviario em tela, consubstanciados em varios processos autuados desde o exercicio de 2006 (vide item Processos de Interesse). Neste contexto, a justificar a continuidade das acoes de controle do TCU, menciona-se as seguintes situacoes identificadas anteriormente: projeto basico/executivo deficiente, ensejando recontratacao (revisao/readequacao); existencia de licitacoes/contratos de construcao, supervisao e gestao ambiental irregulares, inconclusos e/ou rescindidos; a expedicao de medida cautelar pelo TCU; o consideravel volume de recursos envolvidos nas obras de engenharia necessarias para a finalizacao do contorno; pendencias levantadas inicialmente por orgaos ambientais e de patrimonio historico e cultural.2.2 - Visao geral do objetoA implantacao do contorno ferroviario de Sao Felix/BA, obra prevista no Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC) do governo federal e objeto da presente fiscalizacao, intenta solucionar problemas existentes ha varias decadas no referido municipio, e na vizinha Cachoeira, na regiao conhecida como Reconcavo Baiano, com a mudanca do tracado atualmente existente da ferrovia Iacu/BA - Mapele/BA, EF 025 (PNV), linha sul, mais precisamente o segmento denominado de "Gargalo do Paraguacu", onde se encontra a centenaria Ponte Dom Pedro II.O trecho da ferrovia em comento se desenvolve em regiao que apresenta uma topografia muito ondulada, que impoe a necessidade da utilizacao de um tracado sinuoso, com aproveitamento das encostas, a fim de vencer a dificuldade natural imposta pelo terreno montanhoso. Assim, os trens enfrentam consideraveis dificuldades operacionais para superar raios de curvas bastante pequenos (alguns com apenas 60m), alem de rampas acentuadas (de ate 3,6%), fora dos padroes recomendados para o modal. Tal situacao, associada a concorrida transposicao das margens do Rio Paraguacu, em travessia urbana, sempre acarretou grande transtorno as populacoes locais devido as baixas velocidades dos comboios, e por interditar a livre circulacao de pedestres e veiculos rodoviarios durante a operacao. Para se ter uma ideia, em epocas de maior movimento, os trens chegavam a bloquear a passagem entre as duas cidades durante cerca de uma hora e trinta minutos em cada deslocamento, devido a espera da passagem de 45 vagoes e duas locomotivas por comboio, em media, totalizando uma