Comeca a valer a partir de 1o de outubro a obrigatoriedade de recolhimento de FGTS para trabalhadores domesticos. Ate entao, esse beneficio era opcional. Para realizar o recolhimento, o empregador tera de cadastrar seu funcionario no site eSocial. O primeiro pagamento do imposto referente ao mes de outubro devera ser realizado ate o dia 7 de novembro.Senado Federal A Turma Regional de Uniformizacao (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4a Regiao realizou, na ultima sexta-feira (2/10), a 6a sessao ordinaria do ano. A TRU reuniu-se na Secao Judiciaria do Parana, em Curitiba, e contou com transmissao por videoconferencia para Porto Alegre e Florianopolis.Entre os processos julgados, destacou-se um incidente de uniformizacao sobre revisao de beneficio previdenciario. Um morador de Gravatai (RS) que se aposentou em setembro de 1989 e teve a revisao de sua aposentadoria negada pela 2a Turma Recursal do Rio Grande do Sul (TR/RS) pediu a prevalencia do entendimento da 3a TR/RS, mais benefico aos segurados.A discussao foi sobre a decadencia, que e a extincao de um direito por nao ter sido exercido no prazo legal. Enquanto a 2a TR/RS entende que o autor teria sido atingido pelo prazo decadencial de 10 anos, previsto pela Lei no 9.528/1997, a 3a TR/RS postula que as aposentadorias concedidas antes da Lei 8.213/91 nao podem ser atingidas pela decadencia, visto que o direito a revisao so passou a existir depois da referida lei.O direito novo introduzido pelo art. 144 da Lei no 8.213/91 nao existia quando do ato de concessao do beneficio ao autor, nao podendo este sofrer com os efeitos negativos de inercia impostos pela decadencia, afirmou a relatora do processo, juiza federal Jacqueline Michels Bilhalva.IUJEF 5002334-58.2011.4.04.7122/TRFFonte: http://www2.trf4.jus.br Qual o conceito de ironia pra voce? Comeco fazendoessa pergunta que muitos ou quase todos que se consideram ironicos, ironizamsimulando saber, ou nao, a resposta na ponta da lingua! Realmente parece serfacil, entretanto nem todos sabem ao exato a verdadeira ironia.Acredito que a maior e verdadeira ironia do mundo sechama vida! Aquilo que voce diz estar vivendo nesse exato momento. A vida e unicaque nos surpreende, que da mil e uma voltas sem mesmo percebermos e nao maisque inesperado PA! Aquele tapa de luva, aquela cambaleada nas pernas, o mundogirando, o zumbido no ouvido, noites mal dormidas e ate mesmo uma fraquezainicial ou permanente. Isso sim, eu considero uma ironia.E nesse momento em que a estabilidade no emprego, nosestudos, e na familia, resolvem descer junto e misturado, cai tudo ao mesmotempo! E a ironia e justamente essa, a SUA vida desmorona sem voce se dar contaque algo ira acontecer, rasteira e cara estatelada no chao. Quem nunca teveaquela surpresa no trabalho que fez o mundo girar? Aquela decepcao amorosa queacabou com boas partes do seu dia? Aquela briga de familia que arrancarampensamentos de revolta? Essa e a vida ironizando cada vez mais a sua forca decair e levantar-se, ou mesmo de continuar-se erguido apenas cambaleando. As vezesela e tao sorrateira que ironia e pouco pra descrever o que ela pode fazer coma gente.Dizia ainda Clarice Lispector, que nao sabemos qual odefeito sustenta todo