a vida e patrimonio sao os campeoes de audiencia dos telejornais.O trafico ilicito de drogas representa grande parte da motivacao desses delitos. Sem poder de reacao no combate efetivo ao crime organizado, sobretudo, instituido para o comercio de drogas, o estado se perde diante da inoperancia em face da guerra contra os traficantes.A maior demonstracao de ineficiencia do estado no combate ao crime reside precipuamente no fato do sucateamento das agencias responsaveis pela seguranca dos cidadaos e dos atrasos de pagamentos de servidores dessas agencias e de grande parte do corpo dos servidores publicos.Fragilizada nas politicas de prevencao e repressao a criminalidade, a sociedade se encontra hermeticamente confinada e sitiada pelas bem estruturadas quadrilhas organizadas, a exemplo dos grupos formados para estouros de caixas eletronicos em todo pais, maxime nas pequenas cidades do interior.Exemplo tipico de fragilidade estatal e o falido estado de Minas Gerais, onde o crime aumenta com velocidade absurda, em todas as modalidades. Um estado ausente, omisso e inoperante.A mediocridade e o tom predominante. Governos fisiologistas e asseclas sanguessugas de cargos, submissos de viseira, tolos sem rumo e sem nocao se misturam num colorido obscuro e tetrico em acoes de maldade.Diante desse quadro sombrio, nessa epoca de final de ano e costumeiro a concessao de beneficios processuais a populacao carceraria, a exemplo do indulto natalino e das saidas temporarias.Somados os beneficios processuais concedidos a determinados presos, o aumento de circulacao de pessoas nas festividades de final de ano, o moderado aquecimento da economia em torno de pagamentos de 13o salarios, a tendencia e um exorbitante aumento dos indices de criminalidade em todos os municipios.Destarte, tem o presente ensaio juridico a finalidade de analisar a criminalidade brasileira e a concessao do indulto natalino. 2. INDULTO NATALINOConsiderado como medida de politica criminal, indulto e uma modalidade de beneficio processual coletivo concedido a um numero indeterminado de presos que preenchem as condicoes objetivas e subjetivas determinadas por decreto do Presidente da Republica.Pelo fato do beneficio ser concedido nas proximidades das festividades do Natal, a benevolencia e conhecida por indulto natalino.Assim, indulto natalino e uma das causas extintivas da punibilidade, previstas no artigo 107, II, do Codigo Penal Brasileiro.3. INDULTO E DIREITO COMPARADOCada pais tem sua maneira de concessao do beneficio de acordo com a politica publica eleita para a concessao.Os decretos concessivos de indulto costumam ser publicados em dias e datas especiais e particulares.No Brasil e em Portugal, os indultos concedidos pelo Presidente costumam acontecer nas festividades de comemoracao do Natal.Em Angola, indultos foram concedidos no Dia da Paz e da Reconciliacao Nacional, portanto, dia 4 de abril.Na Franca, indultos coletivos para crimes menores costumavam ser concedidos no dia 14 de julho, em que se comemora a Festa Nacional, ate a reforma constitucional de 2008 que limitou o indulto presidencial a casos individuais.Portanto, em particular no Brasil, o ato de clemencia acontece no periodo natalino, mas nada obsta que aconteca noutra data especialmente eleita para a concessao.3.1. CONCEITOPode-se conceituar indulto natalino como sendo forma de concessao de clemencia por parte do estado, que uma vez exercido a sua pretensao punitiva, deixa de