dos Deputados (MESA) Apresentacao do REQ 5363/2009, pelo Dep. Valtenir Pereira, que "requer a retirada de tramitacao da PEC 323/2009." 1/9/2009 Mesa Diretora da Camara dos Deputados (MESA) Deferido o Req. 5363/09, conforme o seguinte teor: "DEFIRO a retirada de tramitacao da PEC n. 323/09, nos termos do art. 104, c/c o inciso VII, do art. 114, ambos do RICD. Em razao desta decisao, revejo o despacho aposta a PEC 391/09 para desapensa-la da PEC 323/09 e distribui-la a Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania. NOVO DESPACHO A PEC 391/09: CCJC. Proposicao Sujeita a Apreciacao do Plenario. Regime de Tramitacao: Especial. Oficie-se. Publique-se." 1/9/2009 Mesa Diretora da Camara dos Deputados (MESA) .NOVO DESPACHO A PEC 391/09: CCJC. Proposicao Sujeita a Apreciacao do Plenario. Regime de Tramitacao: Especial. Oficie-se. Publique-se. 1/9/2009 Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJC) Designado Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE) 10/9/2009 Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJC) Apresentacao do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vicente Arruda 10/9/2009 Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela admissibilidade. 17/9/2009 Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJC) Aprovado por Unanimidade o Parecer. 23/9/2009 COORDENACAO DE COMISSOES PERMANENTES (CCP) Parecer recebido para publicacao. 23/9/2009 Mesa Diretora da Camara dos Deputados (MESA) Apresentacao do Requerimento 5552/09 pelo Deputado Joao Campos (PSDB-GO), que requer que seja instalada Comissao Especial destinada a proferir parecer a PEC 391, de 2009, do Sr. Deputado Raimundo Gomes de Matos PSDB / CE. 23/9/2009 PLENARIO (PLEN) Apresentacao do Requerimento 5559/2009, pelo Deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), que requer a instalacao de Comissao Especial, para proferir parecer a PEC no 391, de 2009, de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos. 24/9/2009 COORDENACAO DE COMISSOES PERMANENTES (CCP) Encaminhada a publicacao. Parecer da Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania publicado no DCD de 25/09/09, Letra A. 29/9/2009 PLENARIO (PLEN) Ato da Presidencia: Cria Comissao Especial, nos termos do 2o do art. 202 do Regimento Interno. 29/9/2009 PLENARIO (PLEN) Apresentacao do REQ 5588/2009, pelo Dep. Jovair Arantes, que "requer a instalacao de Comissao Especial, para proferir parecer a PEC no 391, de 2009, de autoria do Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE)." 6/10/2009 PLENARIO (PLEN) Apresentacao do Requerimento no 5641/2009, pelo Deputado Washington Luiz (PT-MA) que requer a instalacao da Comissao Especial que ira proferir parecer a PEC no 391, de 2009, que "Altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial nacional para o Agente Comunitario de saude e o Agente de Combate as Endemias", de autoria do senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos. 6/10/2009 PLENARIO (PLEN) Apresentacao do REQ 5647/2009, pelo Dep. Manoel Junior, que "requer a criacao de Comissao Especial destinada a proferir parecer a PEC 391, de 2009 que "Altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" 8/10/2009 PLENARIO (PLEN) Ato da Presidencia: Constitui Comissao Especial, nos termos 2o