Estado do Amazonas sancionou lei abrindo possibilidade de cultivo de peixes nao nativos.BRASILIA - O ministro do Meio Ambiente (MMA), Jose Sarney Filho (PV-MA), quer que o governo do Amazonas revogue a lei 79/2016, sancionada nesta semana que libera a criacao de peixes nao-ativos nos rios do Estado.Na noite desta terca-feira, 31, quando a sancao da lei estadual foi divulgada pelo Estado, Sarney Filho havia se posicionado contra a proposta do governador Jose Melo (PROS), que avancou sem consultas a orgaos federais, instituicoes ligadas ao setor ou mesmo a populacao.Por meio de nota, o MMA afirmou que nao se posiciona contra as atividades de aquicultura, mas defende que elas devem privilegiar a imensa biodiversidade de peixes amazonicos, incentivando o desenvolvimento de tecnologias sustentaveis ou o manejo das especies nativas. O Ministerio do Meio Ambiente se coloca radicalmente contra a lei estadual e fara os esforcos necessarios junto ao governo do Estado do Amazonas no sentido de que a Lei Ordinaria seja imediatamente revogada, e que se faca, tambem, uma discussao mais ampla com a sociedade a fim de avaliar as drasticas consequencias ambientais da lei estadual, declarou Sarney Filho.O ministerio repete os argumentos ja apontados por outros orgaos publicos e instituicoes ligadas a defesa do meio ambiente, ao relembrar que a introducao de especies nao-nativas e um processo que tem induzido a um complexo processo de degradacao dos ecossistemas, de forma comprovada, com varios exemplos ao redor do mundo, sendo os casos de introducao de especies de peixes para aquicultura alguns dos mais emblematicos. A Organizacao das Nacoes Unidas para Agricultura e Alimentacao (FAO) reconhece que a aquicultura com peixes exoticos deve ser considerada introducao intencional na natureza, mesmo que a manutencao da especie seja em sistema fechado, devido a facilidade e frequencia de escapes, declara o ministro Sarney Filho.O cultivo de especies exoticas gera diversos impactos as especies nativas, ainda mais se a especie tiver potencial invasor, como e o caso da famosa tilapia. Isso significa que a invasora compete diretamente com as especies nativas por recursos (abrigo, alimentacao, ninhos, entre outros), podendo levar populacoes locais de peixes a extincao.O MMA afirma que, apesar da Lei Ordinaria ser estadual, os impactos negativos podem alcancar toda a bacia amazonica, inclusive os demais paises, caso ocorram escapes acidentais e o estabelecimento das populacoes no meio natural, sem que haja criterios rigorosos para autorizacao dos empreendimentos.Outra questao preocupante, destaca o ministerio, e quanto a possibilidade de barramento de igarapes e outros cursos dagua para aquicultura. O Estado do Amazonas esta na maior bacia hidrografica do mundo com milhares de especies de flora e fauna que dependem dos ciclos naturais dos rios, tanto nos igarapes como nas areas de varzea e da conectividade destes sistemas.O governo do Amazonas foi procurado pela reportagem, mas nao apresentou posicionamento sobre o assunto ate o momento da publicacao desta materia.ANDRE BORGES - O ESTADO DE S.PAULO01 Junho 2016 | 18h 43 - Atualizado: 01 Junho 2016 | 18h 48 ESTUFA DE LARVICULTURAQUARENTENA ESTOQUE DE REPRODUTORESINCUBADORASALEVINAGEM INICIALENGORDA EM TANQUE- REDEhttp://www.til-aqua.com/index.php/hatchery-the-concept A boa pratica na agricultura e uma certificacao internacional, baseada