do mesmo polo, pudesse estar longedo centro urbano desenvolvido. E uma materia que precisa serdiscutida no Conselho Superior e no Colegio de Procuradores com aprestimosa colaboracao da classe.JOAQUIMHENRIQUE DE CARVALHO LOBATO: Creio que possibilidade deinamovibilidade ao promotor substituto descaracteriza o propriosentido do promotor substituto, conforme menciona o proprio editaldo concurso de ingresso na carreira do Ministerio Publico. Aexistencia do cargo de promotor substituto baseia-se exatamente nanecessidade de haver substituicoes. O art.10,IX, f, da Lei no8.625/93 e claro ao dispor que o Procurador-Geral de Justicadesignara membros para assegurar a continuidade dos servicos, emcaso de vacancia, afastamento temporario, ausencia, ferias,impedimento ou suspeicao de titular de cargo, ou com consentimentodeste. Aqui a essencia do promotor substituto: substituir promotorestitulares ou atuar em promotorias momentaneamente vagas. Apesar daquestao de inamovibilidade dos juizes substitutos estar sendodiscutida no STF (MS 27958) o que afetara o entendimento emrelacao ao MP entendo que a inamovibilidade aos promotoressubstitutos poderia causar situacoes de dificil solucao. Porexemplo: promotor titular afastado. Promotor de Justica substitutonomeado para a PJ. Quando voltar o titular, como ficaria o substitutose o mesmo for inamovivel? Sao casos a se pensar.Nao vejocomo haver inamovibilidade sequer em relacao a possiveis regioes.Entendo que ha necessidade de promotores substitutos seminamovibilidade exatamente porque ha, constantemente, promotoriasvagas ou com promotores titulares impedidos de atuar, podendo aAdministracao Superior do MP designar tais promotores paraassegurar a continuidade de servicos. Com a possivelinamovibilidade dos substitutos, isso se tornaria bem dificil. Poroutro lado, a inamovibilidade e um direito adquirido pelos membrosdo Ministerio Publico somente apos a titularizacao, podendo estaser adquirida ate mesmo durante o periodo do estagio probatorio,dependendo da necessidade da Administracao Superior.Por fim,deixo claro que os promotores de justica substitutos sao de grandeimportancia para a Instituicao, bem como entendo que os promotoressubstitutos devem atuar, sobretudo, em promotorias de justica dointerior do Estado e nao na Capital, posto que, como estao noinicio da carreira, devem, desde o comeco, conhecer a realidade dointerior do Maranhao.RAIMUNDONONATO DE CARVALHO FILHO: A estabilidade nas funcoes doPromotor(a) Substituto(a) e necessaria a eficiencia de suaatuacao. Nao se trata, propriamente, de inamovibilidade, mas deestabilidade prevista em lei, no sentido de que o substituto atue empolos de Promotoria, definidos pela Administracao Superior,conforme a demanda de servico, sua complexidade e a dificuldade deacumulacao entre comarcas distantes uma das outras. Portanto, enecessario assegurar que a transferencia para outro polo, antes desua titularidade, ocorra a partir de criterios objetivos. Tambem,nao podemos esquecer de que, tao ou mais importante do que garantiressa estabilidade, e definir criterios para designacao dePromotores(as) de Justica Substitutos(as), evitando distorcoes,tais como suas designacoes para onde existem Promotores(as) quepodem acumular funcoes, cujas distorcoes resultam em prejuizo daatuacao, principalmente, de Promotores(as) de Comarcas do interior,que ficam, eventualmente, sobrecarregados de servico.RITADE CASSIA MAIA BAPTISTA MOREIRA: Em primeiro lugar, entendo quedevemos considerar que de uma excecao a regra-garantia davitaliciedade nao decorre necessariamente uma excecao aregra-garantia da inamovibilidade.Ao sereportar aos destinatarios da norma, a Constituicao Federalrefere-se aos membros do Ministerio Publico (artigo 128, 5o,inciso I, alinea b), sem, contudo, fazer qualquer distincao entreeles, se substitutos ou titulares, se vitaliciados ou nao.Ainaplicabilidade da garantia da inamovibilidade aos Promotores deJustica substitutos traz consigo implicacoes negativas,