Uma Tendencia Mundial1 PrimordiosCom o auxilio de um dicionario, e possivel definir como substancia entorpecente qualquer composto (quimico ou vegetal) ou materia que cause letargia, inercia, torpor. Essa concepcao pode ser usada de forma generalizada, ou seja, se causar um desses sintomas e droga.Por outro lado, a Organizacao Mundial da Saude (OMS) conceitua droga como qualquer substancia, natural ou sintetica que, sendo introduzida no organismo vivo, pode modificar uma ou mais de suas funcoes.Ha varias interpretacoes para o termo droga, mas para o senso comum e a designacao ideal para uma substancia proibida, ilegal e nociva, que afeta o ser humano podendo alterar suas funcoes organicas, suas sensacoes, seu humor e seu comportamento. Para a OMS, drogas sao substancias quimicas que produzem alteracoes dos sentidos e ela entende que a intoxicacao quimica por substancias psicoativas e uma doenca e que a compulsao por usar drogas deve ser tratada como transtornos mentais e comportamentais.2 Fato HistoricoContudo, as substancias entorpecentes sao legais ou nao, dependendo da legislacao vigente em cada pais, em cada epoca, de acordo com as aceitacoes sociais. Elas sao consumidas pela humanidade desde tempos remotos, como podemos citar sucintamente os povos pre-colombianos que usavam a coca como remedio e os romanos que consumiam opio em festas.Historicamente, um bom exemplo de variacao na legislacao, que ora proibe ora permite o uso de entorpecentes, foi a que ocorreu nos EUA, na decada de 20 em relacao a bebida alcoolica. Nessa ocasiao, devido a um movimento de fundo religioso denominado temperanca, as bebidas alcoolicas se tornaram ilegais. Essa proibicao teve uma acao incrivelmente reversa, e logo, a bebida comecou a ser fabricada, distribuida, comercializada e consumida a sombra da lei. Apesar do periodo considerado curto (apenas 13 anos terminou em 1933), o tempo de ilegalidade total do alcool foi suficiente para estimular o surgimento do comercio ilicito. Uma mafia se estabeleceu para sustentar esse comercio e distribuicao, configurando um grande exemplo de narcotrafico que foi revestido de glamour por Hollywood.Essa mafia americana, exatamente como acontece em nossos dias em muitos paises, potencializou o contrabando, o aumento meteorico dos homicidios, a falta de controle sobre a qualidade do alcool consumido, a corrupcao de todo sistema juridico e estatal e a matanca de policiais.3 A LegislacaoOs legisladores ao redor do mundo tem se posicionado preponderantemente a favor de normas menos punitivas e mais educativas que sirvam de base para mudancas, entretanto que nao comprometa a seguranca juridica. Anteriormente, encarava-se o delinquente como um inimigo da sociedade e nao como um cidadao a ser ressocializado. Porem, por ser dinamico e estar em constante evolucao, uma vez que os valores sociais se modificam ao longo do tempo, o direito e, por reflexo a legislacao, ja comeca a vislumbrar possiveis alteracoes no contexto do uso de substancias entorpecentes. Atualmente, com o reconhecimento dos direitos humanos e direitos fundamentais em ambito global e com sua a consequente incorporacao nas Constituicoes de diversos paises, o aspecto garantidor do Direito se sobressaiu, restando a seara penal, somente a tutela de bens juridicos mais relevantes.A literatura mundial majoritaria considera o ato de consumir