habitual, ou nele realizado obras ou servicos de carater produtivo.USOCAPIAO CONSTITUCIONAL ESPECIAL RURAL(191 CF 1239 CCAquele que, nao sendo proprietario de imovel rural ou urbano, possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposicao, area de terra, em zona rural, nao superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua familia, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-a a propriedade.Aquele que, nao sendo proprietario de imovel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposicao, area de terra em zona rural nao superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua familia, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-a a propriedade.Sera de cinco anos o prazo previsto neste artigo se o imovel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartorio, cancelada posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e economico.USOCAPIAO CONSTITUCIONAL ESPECIAL URBANO(183 CF 1240 CC)Aquele que possuir como sua area urbana de ate duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposicao, utilizando-a para sua moradia ou de sua familia, adquirir-lhe-a o dominio, desde que nao seja proprietario de outro imovel urbano ou rural.Aquele que possuir, como sua, area urbana de ate duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposicao, utilizando-a para sua moradia ou de sua familia, adquirir-lhe-a o dominio, desde que nao seja proprietario de outro imovel urbano ou rural.O titulo de dominio e a concessao de uso serao conferidos ao homem ou a mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.O direito previsto no paragrafo antecedente nao sera reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez.USOCAPIAO ORDINARIO 1242 CC.Adquire tambem a propriedade do imovel aquele que, continua e incontestadamente, com justo titulo e boa-fe, o possuir por dez anos.Sera de cinco anos o prazo previsto neste artigo se o imovel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartorio, cancelada posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e economico.DOCUMENTOS QUE DEVERAO INSTRUIR A ACAO DE USOCAPIAOCertidao de casamento ou de nascimento dos autoresRG E CPFCompromisso de compra e venda,se ouverComprovante de pagamento de IPTUCertidao vintenaria do imovelCertidao negativa de propriedadePlanta e memorial descritiva do terreno,assinado por engenheiroRelacao dos conflitantes (confrontantes do imovel usucapindo)Contas de luz e agua antigas, bem como outros documentos q comprovem o lapso temporal.LEGITIMIDADE Legitimidade ativa O (os) possuidor do imovel usocapiendo (e possivel a soma dos tempos)Legitimidade passivaO (s) proprietario(s)do imovel,conforme a certidao do registro do imovel,quando conhecidos; e os confrontantes.FOROM COMPETENTEForo da situacao da coisa.Proprietario nao conhecido sera citado por edital que se nao contestar a acao,aplicar-se-ao os efeitos da revelia.Se conhecido o proprietario e desconhecido seu paradeiro o mesmo sera citado por edital e nao havendo contestacao, o juiz ira nomear um curador a lide.A INTIMACAO DO MP E OBRIGATORIO.A fazenda publica federal, estadual e municipal serao obrigatoriamente intimadas para manifestarem interesse na causa.941,942,943,944,945 CPCCompete a acao de usucapiao ao possuidor para que se Ihe declare, nos termos da lei, o dominio do