Nao se justifica a negativa de cobertura contratual para a realizacao de cirurgia bariatrica para reducao dos sintomas de diabetes tipo II, uma vez que a operadora do plano de saude nao esta autorizada a fazer a escolha do metodo mais adequado para o tratamento. Este foi o posicionamento majoritario da 6a Camara Civel do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul, ao dar provimento a recurso de um cliente da Golden Cross. Com a decisao, tomada na quinta-feira passada (26/5), a operadora fica obrigada a custear as despesas medico-hospitalares decorrentes da cirurgia indicada pelo medico.O desembargador Artur Arnildo Ludwig disse que "a negativa em custear as despesas medicas (...) baseia-se na expressa exclusao contratual de cobertura a tratamentos clinicos e cirurgicos experimentais". No entanto, continuou, "nao ha nenhuma comprovacao de que o procedimento prescrito ao autor tenha sido classificado pela autoridade competente como sendo experimental. Bastava a empresa trazer parecer emitido pela junta medica constituida para solucionar o impasse". No caso, relatou o desembargador, "a solicitacao medica encaminhada ao plano de saude esclarece de forma pormenorizada a situacao do apelante, que e portador de diabetes tipo II ha cerca de um ano e meio, nao obtendo sucesso com tratamentos clinicos, apresentando diversas patologias adequadas". Apos a operacao, disse o desembargador Ludwig, citando o relatorio medico, "o paciente teve um pos-operatorio sem complicacoes, tendo alta hospitalar apos o quinto dia da realizacao da cirurgia; porem, desde o quarto dia, nao necessitou da utilizacao da insulina para o controle do diabetes, o que demonstra o sucesso da cirurgia realizada". O desembargador Antonio Correa Palmeiro da Fontoura votou com Artur Ludwig.Ja o relator do recurso, juiz de Direito Leo Pilau Junior, votou pela manutencao da sentenca de primeiro grau, que indeferiu a solicitacao do autor da acao. Disse o relator, citando a sentenca do juiz de Direito Eduardo Kothe Werlang, "em que pese a popularidade, em especial no exterior, (...) inexiste reconhecimento por parte do Conselho Federal de Medicina e da Agencia Nacional de Saude autorizando algum dos tipos de cirurgia bariatrica para fins de melhora na qualidade de vida do diabetico ou para cura do diabetes II". Lembrou ainda o juiz Pilau Junior que os medicos especialistas "tambem demonstram a discussao ainda existente dentro da propria classe com relacao a indicacao de um dos tipos de cirurgia bariatrica para o diabetes tipo II, seja por falta de concretude nos estudos, seja por disputa entre os medicos qualificados e hospitais capacitados para tal". Com informacoes da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.Processo 70032742199Fonte: Site Conjur (www.conjur.com.br) Le Fantome diz:hunf... mas e muito sei la.. triste.Le Fantome diz:;/Le Fantome diz:e triste nao parecer 'feliz'Le Fantome diz:;/Le Fantome diz:ou sei la.. parecer q so tem tristezasLe Fantome diz:hunf...Le Fantome diz:e pq as vezes comparo meu blog ao blog de alguns "amigos"Le Fantome diz:uma prima, um primo, uma irma e uma amiga comumLe Fantome diz:todos tem suas tristezas, mas falam de coisas "engracadas" tb...Le Fantome diz:e.. analisando agora q te falo, eles "se parecem"... hunfLe Fantome diz:aquele texto q eu fiz do "sim, so" eu falava disso