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poderia mais pedir.Ao adentrar a proxima testemunha, a reclamada solicitou de imediato sua desqualificacao, tendo em vista que se tratava da irma do proprietario, sendo esta deferida pela magistrada.Nao houve conciliacao.Passou a Juiza, entao a ler a sentenca que dispunha que:Nao foi deferida a justica gratuita; nao houve falta de interesse de agir, foi rejeitada a preliminar de ilegitimidade ad causam e a inicial foi deferida em partes, cabendo entao a reclamada, o pagamento das seguintes parcelas: Salarios retidos do periodo de 04 de fevereiro a 26 de marco; aviso previo com incorporacao ao tempo de servico; ferias proporcionais com um terco; decimo terceiro proporcional; multa do artigo 477 da CLT e multa correspondente ao FGTS com 40%, o pagamento de oito horas-extras e meia de segunda a sexta, mais doze horas e meia aos sabados, sendo considerado para tais pagamentos, o valor dos salarios de R$ 800,00 para o Sr. Iran e R$ 1.000,00 para a Sra. Sueli. Alem da anotacao da CTPS.Foi indeferida a liberacao da guia do seguro-desemprego, ja que nao possuiam o minimo legal para a obtencao desse direito. Assim como foi tambem indeferida a multa do art. 467 da CLT.Conclusao pessoal: A audiencia simulada e de grande valia na aprendizagem pratica do estudante de Direito, ja que e uma forma de iniciar essa vivencia do que sera a rotina desses futuros profissionais. No caso em epigrafe foram relevantes as provas carreadas em audiencia, bem como a ouvida dos reclamantes, da reclamada (atraves de seu advogado) e das testemunhas arroladas. Pudemos presenciar a desclassificacao de testemunhas por conta do parentesco com a reclamada e o indeferimento de uma desclassificacao por conta da preclusao. Com a audiencia simulada pudemos ter uma visao mais completa de uma reclamacao trabalhista, pois presenciamos todo o processo, desde sua instrucao ate a sentenca.Destarte foi de imensa relevancia esse tipo de atividade para uma disciplina como Estagio IV, na qual buscamos aprendizagem, acima de tudo, pratica no que tange ao Direito do Trabalho. google.load('orkut.share', '1'); google.setOnLoadCallback(function(){ new google.orkut.share.Button({ style:google.orkut.share.Button.STYLE_REGULAR }).draw('orkut_share'); }, true);
abrigavam politicos com graves antecedentes criminais, arrastando as instituicoes para o fosso do descredito.Este e o espirito da Ficha Limpa, e foi ele quem inspirou uma mobilizacao que se inscreve como das mais brilhantes paginas dos anais de nossa historia republicana contemporanea. Uma mudanca de baixo para cima, que nos remete a essencia democratica segundo a qual todo o poder emana do povo.Em um pais habituado a duvidar de seu proprio arcabouco legal, ante a pitoresca realidade das leis que pegam e as que nao pegam, era natural esse misto de incredulidade e expectativa no ar. Porem, decorrido pouco mais de um mes desde que entrou em vigor, nao ha mais o que discutir sobre a Ficha Limpa: pegou e veio para ficar. google.load('orkut.share', '1'); google.setOnLoadCallback(function(){ new google.orkut.share.Button({ style:google.orkut.share.Button.STYLE_REGULAR }).draw('orkut_share'); }, true);
EXCELENTISSIMO SR. DR. JUIZ DA ___VARA TRABALHISTA DE ARACAJU SE. PEDRO DA SILVA, brasileiro, casado, eletricista, portador da CTPS n. 22386, serie 005-SE, PIS 327.359.01982, RG n. 122.237 SSP/SE, CPF 111.552.369-55, residente e domiciliado a Rua Mangara, n. 597, Bairro Santa Maria, CEP 49050 000, nesta urbe, vem respeitosamente por conduto de sua advogada, com mandato incluso (doc.01), regularmente inscrita na OAB/SE, sob n. (XXX), com endereco profissional para notificacoes e intimacoes, na Rua Paulo Ralim, n. 666, Bairro 13 de Julho, CEP 49167 789, nesta, propor perante V.Exa. a seguinte:RECLAMACAO TRABALHISTA Em face de CASA ELETRICITARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n. 32.316.912/0001-35, com sede na Avenida Freitas, n. 1158, Bairro Lamarao, CEP 49330 100, nesta Capital, pelos fatos a seguir elencados: I DOS FATOS O reclamante teve seu pacto labora iniciado em 05 de setembro de 2006, exercendo nas dependencias da reclamada, a funcao de eletricista, pela qual percebia mensalmente o salario de R$ 600, 00 (Seiscentos Reais). Sua jornada de trabalho de segunda a sabado iniciava-se as 07h00min e se estendia ate as 22h00min, sendo que este ainda trabalhava em media 02 domingos por mes, onde seu labor iniciava as 07h00min e se estendia ate as 12h00min, sem jamais receber qualquer valor referente as horas-extras. Ha que se ressaltar que o reclamante sempre trabalhou em contato com rede de energia eletrica, pondo em risco sua integridade fisica, no entanto, jamais foi pago qualquer adicional desta natureza. Ademais o Sr. Pedro da Silva foi despedido sem justa causa em 08 de outubro de 2007 sem receber qualquer verba resilitorias. Mesmo solicitando, nunca lhes foram fornecidas as guias de seguro-desemprego.II DOS PEDIDOS a) Aviso Previo e sua projecao no tempo de servico (R$ 600,00).b) Saldo de Salario (R$ 160,00) e seus reflexos (R$ 80,00);600(salario) /30(dias) = R$ 20,00/dia = 8 dias = R$160,00 c) 13o proporcional = R$ 100,00;600 (salario)/ 12(meses) = R$ 50,00/mes = 1 mes + aviso previo = R$ 100,00.d) Ferias Simples + 1/3 (R$ 780,00);e) Ferias Proporcionais + 1/3 (R$133,33);600 (salario)/ 12(meses) = R$ 50,00/mes = 1 mes + aviso previo = R$ 100,00 + 1/3 = R$ 133,33.f) Adicional de Periculosidade (R$180,00) e seus reflexos (R$90,00);30% de 600(salario) = R$ 180,00 + R$ 90,00 = R$ 270,00.g) Adicional Noturno + Reflexos 20% de 600(salario) =R$ g) Horas-extras + reflexos (R$ 9.450,00 + R$ 4.725 = R$ 14.175,00);600(salario) /30(dias) = R$ 20,00/8(horas de trabalho) = R$ 2,50 h X 1,5(extra) = R$ 3,75.06 (horas)x R$ 3,75 = R$ 22,50(dia) x 30(dias) = R$ 675,00 X 14 meses = R$ 9.450,00 + R$ 4.725(reflexos) = R$ 14.175,00h) Supressao do trabalho intrajornada e seus reflexos (R$ 735,00 + R$ 367,50 = R$ 1.102,50);600(salario) /30(dias) = R$ 20,00/8(horas de trabalho) = R$ 2,50 h X 0,5(supre.) = R$ 1,75.R$ 1,75(hora/dia) x 30(dias) = R$ 52,50 X 14 meses = R$ 735,00 + R$ 367,50 (reflexos) = R$ 1.102,50i) Supressao interjornada e seus reflexos (R$ 2.205,00 + R$ 1102,5 = R$ 3.307,50); 600(salario) /30(dias) = R$ 20,00/8(horas de trabalho) = R$ 2,50 h X 0,5(supre.) = R$ 1,75.R$ 1,75(hora) x (3
fevereiro de 2006 prescreveu em 26 de fevereiro de 2008, portanto nao ha o que se reclamar qualquer verba referente a esse periodo.2. DEFESA DIRETA DE MERITO 3.1. DA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA E AUSENCIA DE PAGAMENTO DAS VERBAS RESILITORIAS O Sr. JOSE afirma na reclamatoria que foi despedido sem justa causa em 30 de Janeiro e que nao lhes foram pagas as verbas resilitorias. Acontece que o Sr. Jose foi despedido por justa causa, haja vista que o mesmo abandonou (art. 482, i, CLT), ja que o mesmo deixou de comparecer ao local de trabalho por mais de um mes. Destarte, nao ha como o mesmo pleitear as verbas resilitorias, alem do mais, foram pagas as verbas que lhes eram devidas, sejam ela: Ferias vencidas e saldo de salario (doc. 01). 3.2. QUANTO A JORNADA DE TRABALHO Consta na reclamatoria que o Sr. Jose laborava como ruralista e pela sua jornada de trabalho, o mesmo teria direito a horas extras. Contesta a reclamada que o reclamante na verdade laborava como caseiro, trabalho equivalente a Empregado domestico, portanto, nao regido pela CLT, com Lei propria a qual nao determina Jornada de trabalho para esta categoria, deste modo, sem direito a horas extras. 3.3. DO AVISO PREVIO E SEUS REFLEXOS Nao ha que se falar em pagamento de aviso previo em despedida por justa causa, estando a reclamada isenta desta divida. 3.4. DAS FERIAS PROPORCIONAIS Como foi despedido por justa causa, as ferias devidas ao reclamante sao as vencidas, as quais ja foram pagas na epoca de sua saida. As ferias proporcionais somente sao devidas em dispensa sem justa causa ou demissao. 3.5. DO 13o PROPORCIONAL Assim como as ferias proporcionais, somente e devido o 13o proporcional em caso de dispensa sem justa causa ou demissao.3.6. DO LEVANTAMENTO DOS DEPOSITOS DO FGTS OU INDENIZACAO EQUIVALENTE 3.7. DA MULTA FUNDIARIA DE 40%3.8. DAS MULTAS DOS ARTIGOS 477 E 267 DA CLT3.9. DO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS3.10. DA LIBERACAO DAS GUIS DE SEGURO DESEMPREGO3.11. DA SUPRESSAO DO INTERVALO INTRAJORNADA3.12. DA DOBRA RELATIVA AOS FERIADOS LABORADOS PECAS ELABORADAS DURANTE O CURSOEXCELENTISIMO SR. DR. JUIZ DA ___ VARA TRABALHISTA DE ARACAJU SE.FULANO, brasileiro, maior, capaz, tecnico de informatica, RG (...), CPF (...), portador da CTPS n. (...), SERIE (...), PIS (...), residente e domiciliado na Rua (...), CEP (...), nesta Capital, vem mui respeitosamente por conduto de seu procurador e advogado infra-assinado, com mandato em anexo (doc.01), regularmente inscrito na OAB, com endereco para notificacoes e intimacoes na Rua (...), nesta Cidade, propor perante V. Exa. a seguinte:RECLAMACAO TRABALHISTAEm face de Empresa de Prestacao de Servicos de Informatica, inscrita sob o CNPJ n. (...), com sede na Rua (...), CEP (...), nesta Capital pelos fatos e argumentos descritos a seguir:I DOS FATOSO reclamante foi contratado pela reclamante para exercer a funcao de tecnico, em favor de um banco privado. Acontece que passados 02 anos, o reclamante percebeu que o seu salario nao recebeu o mesmo reajuste concedido pela reclamada a um colega que exercia a mesma funcao que FULANO, sendo que ambos foram contratados na mesma data
e exerciam a mesma funcao e com o mesmo afinco.A reclamada, tendo ciencia da intencao de FULANO o convocou para uma reuniao na presenca de outros colegas, onde o indagou sobre sua pretensao de entrar com uma acao contra ela, o que prontamente o reclamante afirmou e expos sua insatisfacao e indignacao por ter sido injusticado, ja que ele merecia o aumento, tanto quanto seu colega.Apos este fato o reclamante passou a ser excluido por seus superiores e teve suas funcoes diminuidas ate chegar ao ponto de passar o dia quase todo sem efetuar qualquer servico, chamando a atencao de todos, o que deixou o reclamante extremamente constrangido. Esse tratamento durou mais de um mes. E de notoria importancia ressaltar que o reclamante jamais deixou de comparecer a reclamada, fazendo isso todos os dias ate nao aguentar mais, o que levou ao mesmo a fazer o que a doutrina conceitua como Rescisao indireta, com vista ao artigo 483, CLT, merecendo o Sr. FULANO receber os mesmos beneficios de uma dispensa sem justa causa.Assim e a presente para reivindicar a prestacao jurisdicional do Estado, para ver a Reclamada condenada pagar ao Reclamante as parcelas abaixo discriminadas:II DOS PEDIDOSa) Equiparacao Salarial;b) Diferenca em relacao as verbas resilitorias;c) Saldo de Salario;d) Aviso previo e sua projecao no tempo de servico;e) 13o salario proporcional;f) Ferias proporcionais + 1/3;g) Multa de 40% do FGTS ou indenizacao correspondente;g) Liberacao das Guias para Seguro-desemprego ou indenizacao equivalente;i) Multa do paragrafo 8o do artigo 477/CLT;j) Multa do artigo 467 da CLT, caso as parcelas incontroversas nao sejam pagas na audiencia inaugural;k) Assinatura da CTPS;l) Indenizacao por Dano Moral causado; Requer ainda, com fulcro na Lei 1060/50, a concessao do beneficio da Assistencia Judiciaria gratuita, por ser o Reclamante pessoa pobre na acepcao juridica do termo. Requer que, ao final, seja a presente Reclamatoria julgada totalmente procedente, condenando-se o Reclamado ao pagamento de todas as verbas pleiteadas, com a devida atualizacao monetaria e demais cominacoes legais. Da-se a presente o valor superior a 40 salarios minimos.P. Deferimento.Aracaju, 21 de Fevereiro de 2008.LIVIA MARIA DANTAS DE CARVALHO google.load('orkut.share', '1'); google.setOnLoadCallback(function(){ new google.orkut.share.Button({ style:google.orkut.share.Button.STYLE_REGULAR }).draw('orkut_share'); }, true);
que aquela comunidade estudantil vinha sendo submetida. Alem disso, nao conseguia se lembrar de qualquer outra instituicao de ensino, publica ou privada, que tivesse necessitado da constante presenca de homens da seguranca publica para garantir a seguranca de seus alunos e professores.Ja no trabalho, chegou a comentar algo a respeito do assunto com seus colegas, mas foi logo tachado de defensor da 'marcha da maconha' na universidade. Incredulo com a reacao dos demais, lembrou-se que as ciencias biologicas o haviam ensinado que nem todo embrulhar de estomago possuia origem organica...
A meio caminho entre o equinocio e o solsticio no hemisferio norte, e comemorado o Dia das Bruxas, ou "Halloween", principalmente entre os povos de origem anglo-saxa. Originalmente, o dia nada tinha a ver com bruxas, demonios ou outras entidades misticamente mas. A fama se deve, muito provavelmente, ao cristianismo romano quando se mesclou as "estranhas" praticas dos povos ditos pagaos. Hoje, os paises de lingua inglesa, em especial os Estados Unidos da America, Canada e Reino Unido, sao os guardioes dessa tradicao e promotores de seus costumes tipicos. Entre estes, alem dos tradicionais pedidos das criancas por guloseimas, em troca de nao realizar travessuras, esta o de contar historias horripilantes na noite do dia 31 de outubro a fim de apavorar a audiencia. O Automorfo resolveu experimentar..."Era uma vez um rapaz de origem humilde que, honestamente, havia se esforcado durante toda sua vida para se desenvolver na sociedade em que vivia. Apesar de seus pais nao lhe terem proporcionado uma vida financeiramente confortavel, nada de realmente essencial havia lhe faltado. Pode se educar em um colegio particular de freiras, fazer cursinho com o auxilio de uma bolsa de estudos, entrar na faculdade e se formar. Ja no seu primeiro estagio, convidaram-no para ingressar em uma grande empresa, conseguindo, assim, um bom emprego que lhe permitiu ascender economicamente. Jamais, no entanto, esquecera-se de suas origens e continuava a olhar a vida com os mesmos olhos simples que o haviam levado ate ali. Achava muito estranho, alias, quando seus colegas teciam comentarios como se fossem diferenciados com relacao aos demais, de menor renda, mesmo possuindo trajetorias de vida tao similares.Naquele final de outubro, comecara acalentar a ideia de adquirir um espaco proprio, algo que, apos se dedicar por mais de dez anos ao trabalho, parecia-lhe natural como proximo passo. Porem, ciente de suas limitacoes financeiras, descartou da pesquisa os imoveis novos e em bairros muito nobres, atendo-se apenas ao que entendia ser uma boa localizacao. Encheu-se de coragem e perguntou o preco do primeiro apartamento que viu a venda no bairro de sua escolha, mas se engasgou com a resposta que o porteiro lhe deu com toda naturalidade: quase um milhao. Consolou-se com a justificativa relativa ao tamanho do imovel e repetiu a pergunta quando encontrou outro, menor, mas a resposta foi similar, abatendo-o novamente. A cena praticante se repetiu ate o final daquele dia, quando percebeu que meio milhao era a melhor proposta disponivel. A matematica, entao, passou a lhe torturar o cerebro: seriam necessarios mais cinco anos de trabalho para comprar o imovel mais barato que encontrara caso pudesse juntar dez mil por mes, mas como sequer ganhava esse valor, o maior sacrificio que vislumbrava, cerca de mil mensais, demandaria mais de quarenta anos para lhe tornar proprietario de um lugar para viver.Assim, naquela noite do dia 31 de outubro, uma escuridao apavorante tomou o espirito do rapaz e a maldade passou a vigorar no seu interior. Sem interromper seu caminhar pela noite adentro, olhou para uma placa de transito a sua frente e sorriu, maldosamente, certo de que o mundo
para si o primeiro nome de um amigo e o sobrenome mais "brasileiro" de um de seus idolos, o sambista e compositor fluminense Luiz Barbosa, passou a se apresentar como Adoniran Barbosa e acabou ganhando projecao suficiente para ser considerado o pai do samba paulista.Pouco afeito aos estudos, provavelmente por sua necessidade premente de trabalhar desde muito cedo para ganhar o proprio sustento, nao foi facil para Adoniran emplacar na vida artistica. Tentou ser ator, compositor e musico, mas foi somente como interprete que efetivamente encontrou o caminho para o seu reconhecido sucesso. Acostumado desde crianca a rudeza da vida humilde na sociedade paulista, cantava como ninguem as dificuldades das pessoas comuns que, guardadas proporcoes, nao mudaram muito de la para ca. Seu bom humor, outra caracteristica marcante, deve te-lo ajudado, e muito, a superar os varios obstaculos encontrados ao longo de sua vida.Talvez nem o proprio Adoniran soubesse, mas nao era bem o sucesso, a fama ou a vida confortavel, que conquistou para si e para os seus, aquilo o que realmente buscava quando decidiu se estabelecer por aqui. Suas conquistas eram apenas o meio para obter o mesmo que tantos outros paulistanos, incapazes de descansar ate mesmo no feriado de aniversario da propria cidade, buscam incessantemente. Algo simples, fugaz, alias, que qualquer ser humano persegue mas que muitas vezes e confundido com uma infinidade de coisas e situacoes que povoam nosso cotidiano. Como vez ou outra deixava escapar em suas cancoes, Joao, tambem, so queria ser feliz..."(...) Saudosa maloca, maloca querida,Dim dim donde nois passemos os dias feliz de nossas vidas (...)"Adoniran Barbosa
da banda, o vocalista Renato Russo explicou que o nome de um dos lancamentos na ocasiao nada tinha a ver com Veneza, conhecida pelo apelido de "Serenissima", mas, sim, com uma alusao ao seu andamento musical, mais acelerado.Misturar parece, mesmo, dar certo...SerenissimaSou um animal sentimentalMe apego facilmente ao que desperta meu desejoTente me obrigar a fazer o que nao queroE voce vai logo ver o que acontece.Acho que entendo o que voce quis me dizerMas existem outras coisas.Consegui meu equilibrio cortejando a insanidade,Tudo esta perdido mas existem possibilidades.Tinhamos a ideia, mas voce mudou os planosTinhamos um plano, voce mudou de ideiaJa passou, ja passou - quem sabe outro dia.Antes eu sonhava, agora ja nao durmoQuando foi que competimos pela primeira vez?O que ninguem percebe e o que todo mundo sabeNao entendo terrorismo, falavamos de amizade.Nao estou mais interessado no que sintoNao acredito em nada alem do que duvidoVoce espera respostas que eu nao tenho masNao vou brigar por causa dissoAte penso duas vezes se voce quiser ficar.Minha laranjeira verde, por que esta tao prateada?Foi da lua dessa noite, do sereno da madrugadaTenho um sorriso bobo, parecido com solucoEnquanto o caos segue em frenteCom toda a calma do mundo.
O alfa e o omega, o principio e o fim... O ser humano se acostumou tanto as suas proprias definicoes sobre aquilo que o cerca que se esqueceu tratar-se apenas disso: definicoes. Onde comeca o ceu? Onde termina o mar? Em que ponto principia a vida? E em que momento, exatamente, encerra-se? Sao respostas faceis de se dar quando se termina de pensar, mas muito dificeis quando se comeca... Fim. Nesse ano o bom velhinho nem se lembrou do Automorfo. Passou batido. Nao parou para conversar e nem deixou presente. Alias, sequer mandou um cartaozinho virtual pelo correio eletronico! Mas nao e culpa dele, nao. Os tempos mudaram e a politica pseudo-sustentavel do "fazer mais com menos" certamente o fez engolir aquele papo de "questao de prioridades" sobre o qual insistia tanto no ano passado. Dizem que em uma noite dessas, foi pego gritando com uma rena que se atrapalhara com os proprios pes, atrasando-o nas suas tarefas pre-natalinas. O pior e que, na ocasiao, outras renas tomaram as dores da colega e passaram a acusa-lo de nao trabalhar em equipe, de querer saber mais do que elas sobre a arte de puxar treno, de ser desrespeitoso com elas, entre varias outras coisas. Parece que foi, entao, obrigado a recolher-se a insignificancia de sua funcao de entregar os presentes, ja que a animosidade das renas poderia causar maiores problemas para o natal. E apesar do aparente quadro de estresse do velhinho, continuava trabalhando sozinho, ja que, devido a contencao das verbas celestiais, haviam cancelado a contratacao do duende ajudante prevista para esse ano.Mas Papai Noel e duro na queda e na vespera do natal causou um verdadeiro rebulico alterando seu "status" de relacionamento no perfil de uma rede social. Algumas horas mais tarde, postou explicando que aquilo fora apenas um artificio, aprendido em um de seus recentes cursos de "marketing", para chamar atencao das pessoas para uma data tao importante quanto aquela. Aproveitou para colocar na sua lista de desejos um livro de outro bom velhinho, o Dalai Lama, talvez buscando alguma inspiracao para conseguir retornar ao seu estado de equilibrio e desempenhar melhor seu trabalho em 2012. Mais recentemente, ja depois do natal, os comentarios davam conta de que ele mal havia finalizado sua especializacao em "lean manufacturing", que completara so para ajudar na producao dos presentes, e ja estava se matriculado no melhor MBA em gestao de renas do planeta, sem qualquer subsidio celestial. Esse Papai Noel... Nao existe mesmo!Solidario aos esforcos do bom velhinho e atento aos anseios de seus leitores, o Automorfo protocolou, na junta natalina, uma peticao para receber um presente especifico: a nao coincidencia do domingo com os feriados de natal e ano novo. Segundo seguras fontes internas, parece que o pedido foi concedido por pelo menos os proximos cinco anos, talvez por receio da entidade de que a opiniao publica seja negativamente influenciada por este veiculo. Assim, com essa boa noticia, este autor deseja a seus leitores uma excelente passagem de ano, com a concretizacao de muitos dos votos de paz, saude, harmonia e riqueza,