Pessoa, capitaldo estado da Paraiba, com estatutos originais registrados no LivroA-484. sob o Numero de Registro 652.081, com a data de registro de21.01.2013 no TOSCANO DE BRITO Servico Notarial e Registral; tendo suasede em Joao Pessoa, Paraiba, na Rua Universitario Luiz Alves daRocha, no 304, apto. 403, Aeroclube, Joao Pessoa - PB, CEP:58.036-695; tendo por fim a cultura do livre pensamento, do ceticismocientifico, do racionalismo; o combate as pseudociencias e a defesa doEstado Laico; passa a reger-se, a partir desta data, 03 de fevereirode 2013, pelos presentes estatutos, os quais foram aprovados pelaAssembleia Geral Extraordinaria realizada nesta data. 1o - A Academia compoe-se de ate 40 membros efetivos e perpetuos,dos quais 25, pelo menos, residentes em Joao Pessoa, jaconstituindo-se com os Socios Fundadores que assinaram a Ata deFundacao e os estatutos originais de 05 de outubro de 2012. 2o - As 40 vagas na Academia equivalerao a cadeiras que terao comoPatronos livres pensadores ja falecidos. A escolha de cada nome dePatrono sera feita pelo Academico com aprovacao consensual dos demaismembros da Academia. 3o - O numero faltante de membros sera completado mediante eleicao.Um membro da Academia pode propor o nome de candidato a membro aosdemais socios, que votarao favoravelmente ou nao ao ingresso docandidato. Do mesmo modo serao preenchidas as vagas que de futuroocorrerem no quadro dos seus membros efetivos.Art. 2o - So podem ser admitidos como membros efetivos da Academiaaquelas pessoas cujo pensamento nao se prenda a dogmas nem a supostasacralidade de textos, pessoas, instituicoes, lugares ou objetos. Oslivres pensadores nao consideram a fe motivo valido para se acreditarem algo ou em alguem, elegendo a razao e as evidencias empiricas comoos unicos caminhos para o conhecimento valido.Art. 3o - A administracao da Academia compete a um Presidente, a umVice-Presidente, a um Secretario-Geral, e a um Tesoureiro, eleitos acada dois anos e reelegiveis. 1o - O Presidente dirige os trabalhos da Academia e a representa emjuizo e nas suas relacoes com terceiros. Autoriza despesas ordinariase assina os documentos pertinentes a Diretoria. No caso demovimentacoes financeiras, podera faze-las em conjunto com oTesoureiro, ou individualmente. Neste ultimo caso, dara cienciaimediata das movimentacoes ao Tesoureiro, para fins de escrituracao eacompanhamento pelo mesmo. 2o - O Vice-Presidente auxilia o Presidente e o substitui em seusimpedimentos. Encarrega-se das publicacoes da associacao, cuidando desua apresentacao nos meios competentes. Redige anuncios, notas econvites feitos pela associacao, verificando sua publicacao. Promove,pelos meios mais adequados, a divulgacao dos trabalhos da associacao,cuidando da expansao da mesma. 3o - Ao Secretario-Geral cabe auxiliar o Presidente e oVice-Presidente e manter em ordem toda a documentacao da Academia elavrar as atas das reunioes e/ou assembleias. Recebe e processa toda acorrespondencia, providenciando as respectivas respostas. 4o - Ao Tesoureiro cabe ter sob sua guarda e responsabilidade osbens da associacao, bem como a escrituracao de todos os seus valores;assinar os documentos relacionados as movimentacoes financeiras, sejameles fisicos ou eletronicos, dando ciencia dessas movimentacoes aoPresidente; pagar as despesas autorizadas pelo Presidente; apresentarbalancete anual para apreciacao pela Assembleia Geral; e interagir emtempo habil com o Contador para fins de regularidade fiscal daassociacao junto as autoridades competentes.Art. 4o - Para