Querido academicos DIRAN 02. O curso de Direito FACULDADE SAO SALVADOR ,foi reconhecido oficialmente pelo MEC.Na sexta-feira dia 10.06.2011 quando do Evento II CJ foi anuncidado o reconhecimento.Todos os envolvidos no processo deram depoimentos emocionados e felizes por se ter atingindo essa meta.Estamos de parabens!PARABENS TAMBEM AO PROFESSOR RENATO SALLES, COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO.A Turma DIRAN 02 - NOTURNO se fez representar pelos academicos: Waldemir Junior, Maria Amelia, Fernando Campos, Helon Chagas, Valdemir Mattos e Mauricio. AGORA E SEGUIR EM FRENTE...PARABENS A TODOS NOS. Caros colegas, gostaria de agradecer a todos que ajudaram o Abrigo Sao Francisco de Assis.Foi o dia mais feliz da minha vida, serei eternamente grata a essa pessoa maravilhosa que e a nossa colega de sala Estela Nunes, o nosso amigao Roberto e essa linda campanha se Deus nos permitir iremos dar continuidade.A nova campanha agora sera Campanha da Primavera, vamos continuar arrecadando todos os tipos de materiais.Jaqueline Sobral ... Impossivel configurar-se a hipotese de bis in idem se nao ha identidade entre a parcela recolhida e a recebida na complementacao, inexistindo bitributacao, nao importando se a contribuicao mensal foi recolhida sob a egide da Lei 7.713/88 ou na vigencia da Lei 9.250/95....Revisao do entendimento firmado na jurisprudencia do STJ....Pelas razoes expostas, dou provimento aos embargos de divergencia, para julgar parcialmente procedente o pedido, a fim de reconhecer indevida a incidencia do imposto de renda sobre os beneficios de previdencia privada auferidos pelos autores a partir de janeiro de 1996, somente ate o limite do que foi recolhido pelo beneficiario, a titulo desse tributo, sob a egide da Lei 7.713/88, atualizado monetariamente; (b) condenar a Uniao a restituir o indebito, observada o limite acima referido. Havendo sucumbencia reciproca, os respectivos onus ficam distribuidos proporcionalmente, na forma prevista no art. 21 do CPC.Intime-se.Brasilia (DF), 27 de junho de 2005.Na historia contemporanea do Brasil Republica, nunca se esvoacou e historiou com tamanha magnitude e repercussao, o assunto: Acesso a Justica e ao Direito. Acoes perpetradas por diversas entidades academicas, ordens, desordens, conselhos, desconselhos, estudantes(NAO!) de direito,(academicos de direitos), academias, homens e mulheres, e o que de melhor existe nas esferas do conhecimento das letras juridicas, debulharam opinioes as mais variadas, plurais e diversificadas possiveis. Vale a ressalva, que dificilmente encontramos nas mesmas algo de facil entendimento popular, muito mais ainda para os futuros operadores do direito: advogados (?). O importante mesmo e que foram ditas, escritas, verbalizadas e elaboradas doutrinas, postulados, verdade ou invencoes. Isto sim e democracia!E o pleno e livre exercicio da cidadania garantido pela Carta Magna brasileira. Ponto final.Adjudico da eficacia dos resultados obtidos apos minuciosas pesquisas de institutos renomados como: IBGE, Datafolha e o CNJ que apresentaram resultados evidenciando ser o povo brasileiro, na sua grande e significante maioria, desprovidos de conhecimentos plenos dos seus direitos e obrigacoes. Aquiesco ser necessario desburocratizar, facilitar o entendimento, criar um fato novo, desconstruir inverdades, trazer a reflexao, quebrar paradigmas mais ,mais ,mais,e mais...Substituir o egoismo pela moralidade, a honra pela probidade, a tirania dos modismos pela razaoPorem, todavia, mas, contudo, talvez, no entanto, entretanto: como se fazer entendivel