"Dialogando sobre Reducao de Danos"Flavio Campos ( Coordenador do programa "Consultorios de Rua - Recife/PE - Conselheiro Estadual de Politicas sobre Drogas/PE)Marcia Biegas (Coordenadora de Saude Mental do Municipio de Natal/RN)Data: 19/08 (sexta-feira)Local: Auditorio B/CCHLA/ UFRNHora: 19hRealizacao:Departamento de AntropologiaGrupo de Pesquisa GCS - Genero, Corpo e Sexualidade Ola a todos O relatorio de inspecao em 68 Comunidades Terapeuticas no Brasil que revela violacoes de direitos humanos pode ser acessado em: http://www.pol.org.br/pol/export/sites/default/pol/noticias/noticiaDocumentos/Relatorio_Inspecao_Direitos_Humanos.pdfabsMagda Memorando- Circular No 03 MENTAL/DAPES/SAS/MS Brasilia, 10 de outubro de 2011. 10 de outubro: Dia Mundial da Saude Mental O Grande Impulso: Investir em Saude MentalNeste ano, a Organizacao Mundial de Saude (OMS) definiu como tema para o dia mundial da saude mental, O grande impulso: investir na rede de saude mental. Tema este, que nos ultimos anos, especialmente no cenario brasileiro, se coloca como o grande desafio para o avanco da politica de saude mental, alcool e outras drogas.2. Tendo no comeco do milenio, desenvolvido de forma mais propositiva a implantacao de servicos de saude mental territoriais, com diretrizes normativas e de financiamento mais claras, temos como saldo o inicio da reversao do modelo com experiencias exitosas em todas as regioes brasileiras. Entretanto, ainda hoje, contamos com a necessidade de ampliacao destes servicos, mas, principalmente de desenvolver mecanismos que produzam a sustentabilidade destes atraves do financiamento e de processos de qualificacao das redes de atencao psicossocial. Com o crescimento, veio o respaldo da efetividade do modelo psicossocial, porem, ao mesmo tempo, problemas que demandam, nos diversos niveis de gestao, serem enfrentados, como: as lacunas assistenciais em determinadas regioes, a revisao de financiamento das acoes territoriais, a celeridade dos processos de implantacao de novos servicos, a qualificacao dos trabalhadores, a fragilidade dos vinculos dos trabalhadores, o aumento do protagonismo dos usuarios e familiares na formulacao e desenvolvimento da politica de saude mental , o desenvolvimento de cuidado efetivo no territorio capaz de acolher e abordar situacoes de maior gravidade e os desafios da intersetorialidade para efetivar essa clinica.3. Desta forma, o Ministerio da Saude, vem desenvolvendo, ao longo dos anos, investimentos que produziram resultados como a existencia de 1.690 CAPS, 603residencias terapeuticas, 3.897 beneficiarios do Programa de Volta para Casa, 640 iniciativas de inclusao social pelo trabalho, 92 Consultorios de Rua e o financiamento de 58 Escolas de Reducao de Danos e 44 Unidades de Acolhimento. Paralelo a abertura desses servicos substitutivos, contabilizamos paralelamente, o fechamento de 18.500 leitos em hospitais psiquiatricos. No que se refere aos investimentos financeiros, em 2010 houve um gasto de 2,93% com a saude mental em relacao ao orcamento total da saude. Esse percentual cresce gradativamente. Espera-se chegar ao investimento de 5%, conforme preconiza a OMS. Desde de 2006, os gastos federais com acoes extra-hospitalares ultrapassam os de acoes hospitalares, o que representa, ao final de 2010, que mais de 70% dos recursos federais para a saude mental foram gastos com acoes comunitarias.4. A expansao destes servicos e reorientacao dos gastos por si so nao sao suficientes para garantir que esses funcionem com efetiva qualidade e de forma coerente com os principios que os devem orientar.