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a aprovacao se deu por unanimidade em 19 de maio e, em 4 de junho do mesmo ano, foi sancionado pelo Presidente Lula.Supremo Tribunal Federal - Fonte: WikipediaDeixando duvida quanto a validade para as eleicoes do mesmo ano, ela gerou polemica e varios candidatos barrados pela lei entraram na justica alegando inconstitucionalidade da lei ou que nao poderia valer para aquele ano. Em 22 de setembro, a menos de um mes das eleicoes, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu inicio ao julgamento do caso Joaquim Roriz, ex-senador que renunciou ao mandato em 2007 para nao ser cassado por quebra de decoro parlamentar com menos de um ano de mandato. Com um empate em 5 votos contra e 5 votos a favor da validade da lei para o seu caso criou-se um impasse ja que, com a aposentadoria do Ministro Eros Roberto Grau, o STF contava apenas com dez ministros. A decisao pela validade da lei ja para 2010 so foi anunciada no dia 27 de outubro, barrando a candidatura de Roriz ao governo do Distrito Federal.Porem em marco de 2011 houve um reves, quando a validade foi derrubada por 6 votos a 5, com o voto do novo Ministro Luiz Fux, sucessor do Ministro Eros Grau, o que levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a entrar, no dia 03 de maio, com uma Acao Declaratoria de Constitucionalidade da lei (ADC 30), tendo a Procuradoria Geral da Republica (PGR) emitido parecer favoravel a ela ao Relator no STF, Ministro Luiz Fux e a acao deve ser julgada ainda este ano.Fonte: Ficha LimpaPoucos sabem que existe um sitio eletronico homonimo da Lei 135/10, mantido pela Articulacao Brasileira contra a Corrupcao e a Impunidade (Abracci), que mantem um cadastro voluntario de candidatos a cargos publicos, onde o eleitor pode consultar e fazer denuncias de candidatos com pendencias judiciais. Qualquer pessoa pode se cadastrar para receber noticias do FICHA LIMPA pelo correio eletronico e e interessante que cada um de nos faca o cadastro e divulgue tal recurso que so vem contribuir para um melhor acompanhamento e escolha de nossos representantes na esfera politica, contribuindo assim para o combate a corrupcao em nosso pais.DUVIDA PARA 2012No dia 26 de setembro deste ano, o R7 publicou materia em que informa a existencia de quase 60 acoes no STF questionando a validade da Lei da Ficha Limpa que, para Ricardo Ismael, professor e pesquisador do programa de pos-graduacao em Ciencias Sociais da PUC-RJ, fortalece a Justica Eleitoral dando-lhe instrumentos para impedir as candidaturas de politicos condenados. Para ele, o tema merece prioridade na deliberacao do STF para que a Justica Eleitoral possa, o quanto antes, ter uma orientacao para as proximas eleicoes municipais.Ja Victor Marchetti, professor de Politicas Publicas da Universidade Federal do ABC (UFABC-SP), acredita que a Ficha Limpa nao e uma solucao magica para o problema da corrupcao, pois alem de nao dar mais eficiencia ao Poder Judiciario, ainda cria uma inseguranca juridica para candidatos e eleitores: A frustracao nao pode ser depositada apenas no colo da baixa qualidade dos politicos. Ela se deve
a ineficacia e dificuldade em implementar reformas profundas no funcionamento do Judiciario brasileiro. A Ficha Limpa seria uma lei desnecessaria, se a nossa Justica efetivamente funcionasse. afirmou.A boa noticia e que, independente da aplicacao da nova lei para as proximas eleicoes, o Ministerio Publico Federal (MPF) promete intensificar sua atuacao atraves da criacao de um grupo de trabalho nacional objetivando julgar acoes indevidas dos prefeitos ainda durante o seu mandato e antes das prescricoes de seus crimes.Silvana Batini, ex-integrante da Procuradoria Eleitoral e atual integrante da forca-tarefa do MPF da 2a regiao (Rio de Janeiro e Espirito Santo), considera a nova lei um avanco, mas ressalta que o principal obstaculo para o afastamento de politicos corruptos da vida publica seja a lentidao da tramitacao dos processos: A lei da Ficha Limpa e parte de toda uma guerra que se trava no Brasil para o restabelecimento de padroes eticos na vida politica. Mas, para que a lei possa surtir efeito, e preciso obter condenacoes colegiadas. Se nao houver essas condenacoes, vai ser mais uma frustracao nas eleicoes que vem. ponderou.Para as eleicoes passadas, foram cinco meses de indefinicoes e, com a derrubada da validade da lei pelo STF, em marco desse ano, politicos fichas-sujas que foram barrados anteriormente puderam assumir seus mandatos, como foi o caso de Cassio Cunha Lima, governador da Paraiba, condenado em 2a instancia por abuso de poder politico. A grande quantidade de recursos a que a lei da direito as partes envolvidas em processos prejudica o seu andamento, torna o Judiciario moroso e favorece a criminosos e corruptos, deixando-os, muitas vezes, impunes. E necessario que se faca uma reforma nas leis processuais do Brasil, caso contrario, teremos que assistir a criacao de novas leis que jamais terao a eficacia esperada pela sociedade brasileira.UM ANO DE CRIACAO E DE DECEPCAOCongresso Nacional: 1 ano de aprovacao da lei Fonte: G1Foi realizado no Congresso Nacional, no dia 29 de setembro, um ato em comemoracao ao primeiro aniversario da Lei da Ficha Limpa e, segundo o presidente da Frente Parlamentar de Combate a Corrupcao, deputado Francisco Praciano (PT-AM), aguardam votacao 160 Projetos de Lei de combate a corrupcao: 140 na Camara e 20 no Senado.Campanha de combate a corrupcao comemora aniversario da Lei da Ficha Limpa - Fonte: MCCESao projetos como de organizacao do Estado, de independencia dos orgaos da Justica e do Executivo, tipificacao de crimes e aumento de pena... A tramitacao e quase nula... Perdemos de R$ 41 a R$ 69 bilhoes por ano com a corrupcao. afirmou Praciano. Se o povo nao se entender como mais forte, tudo ficara como esta. disse ainda.Com uma vazao de verbas publicas como essa, nao e a toa que faltem investimentos na Educacao, na Saude e na Seguranca, o tripe social que deveria ser extremamente prioritario no Brasil. Forte apelo foram suas ultimas palavras, pois a populacao precisa se conscientizar de que e o politico quem deve satisfacao ao povo, nao o contrario.Vista parcial do Vale do Anhangabau, Sao Paulo 16/04/84 Fonte: wikipediaO povo e extremamente forte quando se une, a prova disso esta
no Movimento Diretas Ja, ocorrido nos anos de 1983 e 1984, reunindo 1 milhao de pessoas no Rio de Janeiro e 1,5 milhao em Sao Paulo...Fonte: Moderna... e dos caras pintadas, fundamental para o processo de Impeachment e a renuncia de Collor em 2 de outubro de 1992.A Lei da Ficha Limpa trouxe esperanca para o nosso povo mas, ate o momento, nao foi aplicada em sua plenitude e nem foi julgada e declarada constitucional pelo STF. Sua validade para as eleicoes 2012 ainda e uma incognita e a populacao nao acompanha a evolucao de seu andamento e nem cobra a declaracao de sua constitucionalidade por parte do STF, como se organizou e fez pelas Diretas Ja e pelo Impeachment de Collor, com os Caras Pintadas. A nossa sociedade precisa se conscientizar, o quanto antes, de que seu papel e fundamental no processo politico, que quando ela se organiza e se envolve diretamente atraves de manifestacoes publicas, a tendencia e fazer com que as autoridades brasileiras se movam e agilizem pendencias processuais, como nos casos acima citados, e como no caso da Lei da Ficha Limpa.Nao basta votar, e preciso estar atento ao desenrolar das decisoes politicas e juridicas. Quando o MCCE trabalhou por mais de um ano na coleta de assinaturas por todo o Brasil, buscando cumprir um dispositivo constitucional para encaminhar um Projeto de Lei de iniciativa popular a Camara dos Deputados e a populacao respondeu positivamente, assinando e participando da iniciativa, demonstrou a sua insatisfacao com a corrupcao reinante na politica brasileira e fez com que os politicos da esfera federal acolhesse a proposta e agilizasse a sua aprovacao. Agora e hora de pressionar o STF para que a luta nao seja em vao. Uma boa forma de fazer isso e dar suporte e forca ao MCCE e a Abracci, fazendo o seu cadastro no sitio eletronico Ficha Limpa, divulgando-o, acompanhando os candidatos que voluntariamente nele se inscrevem e nele denunciando os que nao sao Ficha Limpa. E se isso nao for suficiente para pressionar as autoridades competentes, que pintemos a cara e vamos as ruas novamente. O poder deve estar nas maos das pessoas de bem, que nao devem se omitir.O unico modo de escapar da corrupcao causada pelo sucesso e continuar trabalhando."Albert Einstein
Paises como Argentina, Chile e Mexico investem mais do o dobro investido no Brasil no Ensino Medio. Ou seja, independentemente do pais, nesse campo inexiste magica: nao ha como melhorar a qualidade do ensino sem que haja investimento adequado.Trecho do relatorio do CNENo dia 03 de julho de 2007, o Noticias Terra publicou a materia Ensino medio: pode faltar professores em 10 anos, informando que o entao Ministro da Educacao, Fernando Haddad, recebeu nesse dia, do Conselho Nacional da Educacao (CNE), em Belem (PA), um relatorio elaborado com base em dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep/MEC), pela Confederacao Nacional dos Trabalhadores em Educacao (CNTE) e pela Organizacao para a Cooperacao e Desenvolvimento Economico (OCDE). Segundo a reportagem, Antonio Ibanez Ruiz, membro da Camara de Educacao Basica do CNE e um dos autores do relatorio, afirmou que o MEC deve assumir a responsabilidade pelo problema, por ele chamado de apagao escolar, pois essa falta de professores ja e uma realidade ha pelo menos 20 anos (isso em 2007). Mais do que os problemas que o Ensino Medio brasileiro enfrenta, o relatorio traz dados educacionais de outros paises, compara com os brasileiro e aponta medidas emergenciais para comecar a solucionar o problema.Mesmo tendo conhecimento desses problemas, desde meados de 2007, o entao Ministro da Educacao Fernando Haddad anunciou, no dia 21 de setembro de 2011, mais de quatro anos depois, pretender um amplo debate sobre os resultados de uma pesquisa cientifica por ele encomendada, sobre a correlacao entre o numero de horas que o aluno passa na Escola e o seu Rendimento Escolar e propunha, na epoca, o aumento da carga horaria educacional de 200 para 220 dias letivos, conforme a publicacao Educacao: Brasil x Chile? Fala serio, Haddad!. A solucao magica de Haddad, como ja afirmavamos na ocasiao, e a confirmacao do que vimos afirmando: a Educacao em nosso pais e prioridade apenas no discurso. Haddad desconsidera muitas das propostas do proprio estudo por ele encomendado e do relatorio Escassez de professores no Ensino Medio: propostas estruturais e emergenciais do CNE, que pode ser encontrado em sitios oficiais como Portal do MEC e Senado Federal, bem como no sitio Todos Pela Educacao. Por ser extenso e conter muitas informacoes importantes, faremos tres publicacoes de analise desse Relatorio. Vamos a primeira parte:A IntroducaoO relatorio do CNE afirma que ha muitos anos o Ensino Medio e a exigencia minima para o ingresso na maioria dos postos de trabalho dos paises de economias consolidadas. Informa ainda que dados do Banco Mundial mostram que quatro anos de estudo ampliam em 33% a renda de um trabalhador; oito anos, 55%; ja doze anos, a renda alcanca 110%, mais que o dobro da renda de quem nao tem nem mesmo o primario completo. Aponta que para os paises membros da OCDE, a media da populacao entre 25 e 64 anos de idade que ja concluiram o Ensino Medio e de 41%; em 21 desses paises, mais de 60% ja concluiram; paises como Alemanha, Japao e Estados Unidos, ultrapassaram a marca dos 80%;
na America do Sul, Chile atingia 49%, Argentina 42% e Brasil... apenas 30%, como mostra a Tabela 1, extraida do Relatorio do CNE.Com base nesses dados, o relatorio propoe, alem da ampliacao das vagas no Ensino Medio regular, a criacao de programas de Educacao de Jovens e Adultos (EJA).Outro dado importante vem de um estudo do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (IPEA), que mostra que, em 2004, 82,2% dos jovens de 15 a 17 anos frequentavam a escola, mas somente 45,1% deles estavam no Ensino Medio, o que demonstra grave defasagem na relacao idade/serie. Esse mesmo estudo mostrou uma estreita relacao entre a frequencia do Ensino Medio e a renda familiar: em 2005, dos jovens desta faixa etaria, os pertencentes ao 1o quinto de renda correspondiam a apenas 14 dos pertencentes ao 5o quinto superior de renda, revelando ainda, as desigualdades regionais, conforme a Tabela 2, tambem extraida do Relatorio, como todas as Tabelas aqui exibidas.Ainda segundo esse estudo, em 2005, os jovens das areas rurais correspondiam a metade dos jovens de areas urbanas nao metropolitanas, devido a falta de transporte escolar e a pouca qualidade da oferta existente.O relatorio verificou que, entre os anos de 1995 e 2005, houve uma queda nas matriculas do Ensino Medio nas regioes mais desenvolvidas, mas apesar disso, no pais, houve crescimento que nao foi acompanhado pela melhoria da qualidade, como mostram os resultados do Sistema de Avaliacao da Educacao Basica (Saeb/2003), que mostrou que 44,3% dos alunos da rede publica se encontravam nos estagios de aprendizagem Muito Critico e Critico, contra 10,7% dos alunos da rede privada. O relatorio situa essa baixa qualidade do ensino publico como um dos fatores dos quase 14% de abandono escolar e dos 10% de repetencia da epoca. A tabela 3 mostra o desempenho na disciplina Lingua Portuguesa, mas o relatorio diz que o desempenho em Matematica foi semelhante.Da Importancia do FinanciamentoO estudo aponta ainda a falta de financiamento como fator preponderante pela falta de acesso e permanencia do aluno do Ensino Medio da segunda metade da decada de 1990 ate a primeira metade da decada seguinte, citando o fato de que, ate 2003, esse aluno nao recebia livros didaticos, passando a recebe-los, de forma discreta, a partir do ano seguinte: apenas nas disciplinas de Lingua Portuguesa e Matematica. Pela Tabela 4, podemos verificar o investimento de alguns paises na Educacao Basica. Podemos notar que nosso pais investe muito pouco.Nesse ponto, transcrevo, na integra, o que diz o relatorio no tocante ao investimento no Ensino Medio e a Tabela 5, com o resultado do Programa Internacional de Avaliacao de Desempenho (PISA):A verdade e que os paises de economias consolidadas investem por aluno/ano, em media, algo em torno de US$ 7 mil na Educacao Basica e sao paises que estao muito a frente do Brasil, que se encontra em ultimo lugar, como indicam os resultados do Programa Internacional de Avaliacao de Desempenho (PISA), aplicado para jovens de 15 anos, nas disciplinas de Lingua Portuguesa, Matematica e Ciencias. A tabela 5 mostra resultados do PISA para alguns paises e o investimento medio
de cada um na Educacao Basica. Paises como Argentina, Chile e Mexico investem mais do que o dobro investido pelo Brasil no Ensino Medio. Ou seja, independentemente do pais, nesse campo inexistem magicas: nao ha como melhorar a qualidade do ensino sem que haja investimento adequado.As perguntas que ficam sao:Se desde de julho de 2007 o entao ministro Fernando Haddad ja tinha conhecimento da situacao precaria do Ensino Medio brasileiro; se desde esta data o CNE ja alertava para o fato de que outros paises como Argentina, Chile e Mexico investirem mais do que o dobro que o Brasil investe na Educacao Basica; se o relatorio ja alertava para a inexistencia de magica para a Educacao, que nao ha como melhorar a qualidade do ensino sem investimento adequado, por que em setembro de 2011 (quatro anos depois), Haddad propos a magica de aumentar apenas o tempo de permanencia do aluno na escola para melhorar a qualidade do ensino publico, comparando, nesse aspecto, o Brasil com o Chile, conforme mostramos na publicacao Educacao: Brasil x Chile? Fala serio, Haddad!?Nao ha interesse em resolver os problemas da Educacao do brasileira?Ate quando Educacao Basica e a Valorizacao do Magisterio serao prioridade somente no discurso?E cade a verba do Pre-sal para a Educacao?Ficam esses questionamentos para reflexao e debate social, como propos Haddad, se assim o leitor o quiser.Porem o Brasil deu um importante, mas insuficiente passo para reverter a situacao: a criacao do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao (FUNDEB). O Relatorio o apontou como importante ferramenta para o desenvolvimento do Ensino Medio, passando pela melhoria do pagamento do salario do professor, pois previa um grande avanco na contribuicao do governo federal no financiamento da Educacao Basica do pais: 10% com o FUNDEB, contra apenas 1,5% do FUNDEF. Mas o que revela o Relatorio, o que qualquer pessoa de bom senso poderia dizer e que, ao que parece, o entao Ministro parece ate agora nao saber, e que a falta de investimento na Educacao Basica leva a baixa remuneracao do professor e tem reflexo direto na baixa qualidade do ensino brasileiro, levando a um numero cada vez menor de jovens a procura de cursos de licenciatura e provocando um outro grave e, possivelmente, mais importante problema para o enfrentamento da baixa qualidade do ensino: a escassez de professores no Ensino Medio, especialmente nas disciplinas das ciencias exatas e da natureza, mais precisamente em Quimica, Fisica, Biologia e Matematica.Daremos continuidade a analise desse Relatorio nas proximas publicacoes, onde aprofundaremos a questao da escassez de professores no Ensino Medio, ja na proxima publicacao, observando dois pontos cruciais para o enfrentamento desse problema: a questao da remuneracao e da formacao de professores.Na terceira e ultima publicacao de analise desse Relatorio, trataremos das conclusoes, solucoes e proposicoes apontadas pelo Relatorio, e faremos uma analise critica sobre o que efetivamente foi acatado pelo entao Ministro Haddad e realizado em prol da melhoria da Educacao de nosso pais.
Nao sou o tipo de pessoa que demonstra os sentimentos facilmente, nem tudo que por fora apresento, e o que ha por dentro de fato. Nao sou transparente, tudo que passa aqui dentro e o oposto do que todos veem por fora. Motivo especifico nao ha, talvez seja um pouco de precaucao, falta de espaco ou medo mesmo. Guardo o que puder pra mim, somente pra mim. Nao costumo dividir tudo o que sei, penso ou sinto, e tudo tao meu que acho que pouquissimos sao capazes de compreender o que se passa. Nem eu entendo as vezes, quem dira alguem que tambem tem seus proprios sentimentos pra se preocupar em guardar. E se divido com alguem, e porque nao cabe mais. Nunca pedi pra ninguem me entender, mas sera que nao pode haver pouco de compreensao? Assim como nao demonstro sentimentos, tambem nao os controlo, e acredito que ninguem o faz. Larissa Alberti Um momento meu. Uma fase minha. Aonde mais do que agradar todo mundo eu queira me agradar, mais do que me agradar eu queira agradar quem me criou. Um momento em que eu preso o riso que escapa facil, a musica que soa no violao, aquela que toca la no fundo. Preso quem ta comigo sempre, quem nao abandona, quem nao substitui. Estou amando. Amando a vida, amando o sol que aparece de manha, amando a contagem regressiva pras ferias, amando brincar com os outros. Ter alguem, sempre ter alguem, mas nada muito apressado, nada de agitacao. Eu quero calma, quero que fique claro antes pra nao escurecer tudo depois, e quero que Deus me de essa calma, pra que nao haja possessividade, nao haja briga, pra que tenha algo de verdade, como a gente espera sempre, espera mas nao fica, vai sem pensar, vai com o coracao todo afoito e volta com ele todo ferido. Pra que tudo isso? Vou esperar a certeza chegar, e se nao vier agora, quem liga? O transito sempre acaba atrasando todo mundo mesmo. Enquanto espero pego meu fone de ouvido e coloco aquela musica que me faz bem, canto, canto porque cantar faz passar o tempo, e se com o tempo tudo passa, que passe qualquer confusao e qualquer sentimento ruim aqui dentro e que permaneca somente o que pode fazer de cada momento meu o melhor que a vida pode dar. Marina Creplive "Apaixone-se por alguem que te curte, que te espere, que te compreenda mesmo na loucura; por alguem que te ajude, que te guie, que seja teu apoio, tua esperanca. Apaixone-se por alguem que volte para conversar com voce depois de uma briga, depois do desencontro, por alguem que caminhe junto a ti, que seja teu companheiro. Apaixone-se por alguem que sente sua falta e que queira estar com voce. Nao apaixone-se apenas por um corpo ou por um rosto; ou pela ideia de estar apaixonado."Tati Bernardi Voce sofre, sofre, sofre. Chora, chora, chora. Pensa que o mundo acabou, que a vida nao tem mais sentido, que o sol nao brilha mais por voce. Nao acabou, tem um
sentido sim: pra frente, e o sol brilha so pra te fazer deixar escapar um sorriso, so por voce. E quer saber de um segredo? A dor passa, e voce comeca achar aquele menino um rei do drama babaca. Claro que ajuda voce ter alguem do lado que te faca esquecer aquele muleque que brincou com seu coracao, mas, voce nao pode depender de ninguem pra ser feliz, voce tem que criar a felicidade pra voce, por voce, sem nenhum motivo, so pelo fato de ser feliz. O que acontecer depois e consequencia, e te garanto, acontecem otimas coisas para quem anda com um sorriso no rosto por ai. Comece agora, a felicidade nao tem hora marcada pra acontecer, ame, de risada ate a barriga doer, coma brigadeiro de panela, leia aqueles livros que voce nao consegue parar de ler ate chegar no final, se apaixone por mocinhos de filmes, veja que eles erram, como todo mundo, veja que eles sao uns babacas, como todo bom homem, e veja que os melhores amigos sao os mais apaixonantes, perceba que no final tudo da certo, pra todo mundo. Mas quer saber? Nao espere o final, faca dar certo todos os dias, eu sei que voce consegue.Marina Creplive *