concorrente e aumentar os lucros, transforma a "caca" ao consumidor em verdadeira guerra. Alem da fidelidade, as operadoras oferecem outras "vantagens", a exemplo do programa de pontos, destinadas a premiar o cliente que mais usa seus servicos.Na celebracao do contrato, o consumidor nao obtem maiores informacoes sobre o significado da fidelidade, nem ha qualquer destaque para a clausula, e, como nao lhe e fornecido o contrato, so podera avaliar os efeitos da vinculacao obrigatoria, quando sentir necessidade de trocar de operadora.A fidelidade atinge consumidores de todos os niveis, os de baixa e os de alta renda; como ha maior numero de usuarios com menores recursos sao estes os mais prejudicados; todos, de forma corriqueira, sao "forcados" a assinar em contrato com a clausula abusiva.A fidelidade nao comporta excecao, pois a ocorrencia de furto, roubo, clonagem, dificuldades com o sinal ou outras insatisfacoes do cliente com o servico prestado nao servem para justificar a rescisao sem altos encargos. Mesmo se aceita a penalidade, justificada pela empresa com o argumento de que subsidia a compra do aparelho, o valor da multa nao pode ser superior ao do aparelho oferecido como "brinde"; indispensavel reducao correspondente ao tempo decorrido de uso do aparelho.Normalmente, entretanto, o contrato nao preve esta diminuicao de valor e o consumidor aceita, se nao buscar o judiciario, e obrigado a se submeter a clausula da forma que e redigida pela operadora. Afinal, trata-se contrato de adesao.Esta condicao adesiva e abusiva implica em tornar o consumidor refem dos servicos e viola seu direito, porque restringe a concorrencia, impede a busca de empresa que ofereca maiores vantagens; alem disto, e clausula que implica em onerosidade excessiva.A fidelidade e arma que transforma em "catividade", pois o furto ou a perda do telefone, o mau servico, causas impeditivas de uso da linha, no conceito da empresa, nao sao motivos suficientes para evitar pagamento por servico nao prestado.A telecomunicacao e encargo do Poder Publico, que, mediante autorizacao ou concessao, transfere a atividade para a empresa privada; esta delegacao, nao retira das autoridades o dever de fiscalizar referidas empresas e proibir abusos em desrespeito ao direito do consumidor. OUTRA DECISAO:A VALIDADE DA CLAUSULA DE FIDELIDADE NOS CONTRATOS TELEFONICOSA clausula de fidelidade nos contratos telefonicos implica que o consumidor nao podera deixar de pagar suas faturas e, principalmente, nao podera mudar de operadora, nao importa o que aconteca. Usualmente sou indagado sobre a validade da clausula de fidelidade nos contratos de telefonia, seja fixa ou movel, e a resposta, como quase todas as materias e casos em direito e DEPENDE. Existem argumentos plausiveis para defender as operadoras de telefonia, existem argumentos plausiveis para se considerar nula a clausula de fidelidade, e existem argumentos para se anular tal clausula apenas em determinadas situacoes, comumente a ma prestacao de servicos telefonicos, por isso a resposta a validade da clausula e depende. Regra geral no direito um contrato somente pode ser anulado ou modificado, nesse caso modificado, pois o consumidor somente quer a invalidade da clausula de fidelidade, quando estiverem presentes os vicios de consentimento (1), que sao situacoes onde a parte