animais para a producao de ovos, leite ou carne de porco, localizadas nas zonas periurbanas. Ja a criacao em pequena escala de animais por parte das familias que vivem dentro das cidadese geralmente ignorada ou ate mesmo proibida. Porem essa atividade e mais generalizada do que muitas autoridades urbanas gostariam de admitir. Ela consiste principalmente na producao, com reduzido uso de insumos, de aves, pequenos ruminantes, porcos, coelhos, cobaias (porquinhos-da-india), e ate algumas vacas leiteiras e bufalos, geralmente de racas nativas, mesticas e rusticas. A deterioracao das condicoes economicas e a acelerada urbanizacao ocorrida nos tropicos fizeram da agricultura urbana de pequena escala, incluindo a criacao de animais, ser hoje praticada por um numero crescente de familias de todos os niveis de renda.Afirma a autora que as autoridades precisam reconhecer a existencia da criacao de animais na cidade. O importantee a reciclagem eficiente das aguas servidas e dos dejetos organicos utilizados na criacao de animais, o que segundo defende, e uma das principais tarefas para os servicos de pesquisa e extensao dos que trabalham com os sistemas urbanos de producao de alimentos de origem animal.Constata Waters-Bayer que em muitas cidades africanas a producao animal urbana de pequena escala esta aumentando, enquanto a producao de grande escala nas zonas periurbanas, dita como moderna, esta decaindo por todo o continente. Isso ocorre principalmente nos paises com dificuldades com seus programas de ajuste estrutural, conforme ditado pelo FMI para os paises em desenvolvimento. Nesta esteira, inumeras pequenas empresas de producao animal urbana vendem seus produtos atraves de canais informais, alem de satisfazerem as necessidades alimentares das proprias familias dos produtores.A autora noticia tambem a generalizacao da criacao de porcos, aves e peixes nas cidades da Asia, como Hong Kong, Cingapura ou Calcuta. Existem estreitas relacoes entre esses criadores urbanos e os restaurantes que comercializam o produto. Tambem e comum a criacao desses animais em cidades latino-americanas como Lima no Peru, La Paz na Bolivia ou na cidade do Mexico.No Brasil a tributacao impede mais as atividades rurais na cidade do que os riscos da insalubridade Nao existe uniformidade na legislacao brasileira para conceituar o que seja um imovel rural ou urbano. As leis agrarias identificam o imovel rural considerando a sua destinacao. Ja as leis tributarias consideram a localizacao do imovel para a incidencia do imposto sobre a propriedade urbana - o IPTU - ou sobre a propriedade rural - o ITR. O art. 29 do CTN - Codigo Tributario Nacional - determina: O imposto, de competencia da Uniao, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o dominio util ou a posse de imovel por natureza, como definido em lei civil, localizado fora da zona urbana do Municipio. (grifamos)Confirmando o aspecto da localizacao, o Art. 32 do CTN enumera os melhoramentos que devem ser considerados pelos administradores municipais para a instituicao da cobranca do IPTU. Diz o artigo:Art. 32 - O impostos, de competencia dos Municipios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o dominio util ou a posse de bem imovel por natureza ou