O momento nos convida a unirmos forcas para chegarmos ao tao sonhado dia de termos nossa Caponga EMANCIPADA ( Independente politicamente ). Tao grande e este sonho, tao verdadeiro e este sentimento que percebemos ate antigos " rivais " se unirem na busca deste objetivo. Parabens vereadores: Aledio Batista, Julio da Caixa e Thiago Ciriaco. Um otimo exemplo de como as coisas devem caminhar. Isso deve ser copiado pelas associacoes, escolas, IGREJAS, ... por todo o POVO.Foto: Eduardo Dantas ( blogger - capongalibre ). 41 Distritos Cearenses Querem a EmancipacaoOs processos ainda nao estao tramitando. A Lei das emancipacoes, no entanto, continua sendo questionadaAte a ultima sexta-feira, liderancas politicas e comunitarias de mais tres distritos cearenses deram entrada no gabinete da presidencia da Assembleia Legislativa de documentos que possam ser transformados em processos de suas emancipacoes. Agora o Legislativo cearense tem um total de 41 pedidos de distritos que querem passar a condicao de municipio. A maioria, 23, tem como interessados no processo de abertura das emancipacoes, deputados estaduais.O Estado do Ceara tem um total de 184 municipios. A Lei que permite a emancipacao de distritos no Estado foi aprovada pela Assembleia no ano passado, mas esta sendo contestada quanto a sua constitucionalidade em razao de ainda nao haver sito aprovada a Lei Complementar Federal de que trata a Constituicao, para que os estados possam criar novos municipios.Campos Belos, Parajuru e Ubiracu, pertencentes aos municipios de Caridade, Beberibe e Caninde, respectivamente, foram os ultimos distritos apresentados pelos seus representantes como habilitados a se transformarem em municipios.RelatorNo caso dos tres distritos os interessados foram os deputados Tomaz Holanda (PMN), referente a Campos Belos; Fernando Hugo (PSDB), referente a Parajuru e Tomas Figueiredo (PSDB) que intermediou o pedido de Ubiracu, juntamente com liderancas comunitarias de todos eles.Em alguns casos mais de um deputado esta interessado na emancipacao de um mesmo distrito. E o caso do distrito de Antonio Diogo, em Redencao, em que os interessados sao os deputados Osmar Baquit (PSDB) e Artur Bruno (PT). Em outros casos o pedido de emancipacao foi intermediado pelo parlamentar e por associacoes em defesa da emancipacao.Varios pedidos tiveram como intermediador um mesmo parlamentar. O deputado Edisio Pacheco (PV) e interessado na emancipacao de tres distritos pertencentes a um mesmo municipio: Itapipoca. Sao eles, Assuncao, Deserto e Cruxati.O assessor tecnico da Comissao de Triagem e Elaboracao de Projetos e Criacao de Novos Municipios, Luiz Carlos Farias, informa que por enquanto nenhum relator foi designado para acompanhar o processo para emancipacao.TramitacaoLuiz Carlos explica que depois de protocolado o pedido de emancipacao, a Comissao de Triagem checa a sua admissibilidade. Apos esse passo, os pedidos seguem para a Mesa Diretora da Casa, responsavel por designar um deputado que ficara responsavel em relator o processo, apos examinar os subsidios oferecidos pelas partes interessadas e as exigencias da Lei.E o relator, esclarece, que ira pedir as informacoes de cada distrito que pretende se emancipar, incluindo o estudo de viabilidade junto aos orgaos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), o Instituto de Pesquisa Economica do Ceara (Ipece), a Secretaria da