Tomaram posse, nesta segunda-feira (03), os novos membros do Conselho da Comunidade da Cidade de Teresina. A Solenidade foi realizada no Plenario do Tribunal de Justica do Piaui (TJ-PI), e contou com a presenca de varias autoridades.A Defensora Publica titular da 4a Defensoria Publica Criminal da DPE-PI, Dra. Viviane Pinheiro Pires Setubal, foi empossada como representante da Instituicao no Conselho, em conformidade com o art. 13, inciso XVII, da Lei Complementar n 059, de 30 de novembro de 2005, atendendo o disposto no art. 80 da Lei 7.210/84, ate ulteriores deliberacoes.Esta e a primeira vez, apos a alteracao da Lei de Execucao Penal (n 7210), que a Defensoria Publica do Estado do Piaui tera, formalmente, representacao no Conselho da Comunidade. Foram empossados como membros do Conselho a Defensora Publica, Dra. Viviane Pinheiro Pires Setubal, os representantes da OAB-PI, Dr. Agenor Franklin de Oliveira Filho e Dra. Socorro Maria de Carvalho do Rego Barros, o assistente social, Dra. Sandra Leite de Oliveira, a empresaria Dra. Maria da Conceicao Bezerra Tenorio, o "padre da Arquidiocese de Teresina, Pe. Joao Paulo Carvalho e Silva", o membro da Pastoral Carceraria, Dr. Marcio Allan Cavalcante Moreira, o integrante da Associacao de Bairro, Jose da Silva e o representante da Maconaria, Francisco Ribeiro de Carvalho."Recebo, com denodo, a atribuicao de representar minha instituicao no Conselho da Comunidade da cidade de Teresina. O Conselho da Comunidade e um orgao da execucao penal, previsto na Lei 7210/84, de extrema importancia, pois permite estabelecer um elo entre a populacao carceraria, o sistema penitenciario, especifico o do Piaui, com a sociedade em geral. Costumo falar que o crime esta muito proximo de todos nos. E ai, qual o sistema penitenciario que queremos para o nosso Brasil? O mais humanizado possivel, e claro! E e um sistema de cumprimento de penas humanizado, eminentemente reeducador, o previsto na LEP. Esperamos contar com a colaboracao valiosa da Defensoria Publica do Piaui, na pessoa da Defensora Publica Geral, Dra. Norma Lavenere, que esta imbuida das melhores expectativas, bem como de todos os Colegas Defensores Publicos do Estado do Piaui", destacou a Dra. Viviane Pinheiro.Fizeram parte da mesa de honra a presidente do Tribunal de Justica do Piaui, Desembargadora Eulalia Maria do Nascimento Pinheiro, a Corregedora Geral da Defensoria Publica do Piaui, Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva, representando a DEP-PI, o Corregedor Geral de Justica do Piaui, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, o vice-presidente do TJ-PI, Desembargador Fernando Carvalho Meneses, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justica do Piaui, Dr. Raimundo Jose Gomes, o Corregedor do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerario, Desembargador Sebastiao Ribeiro Martins, o juiz Titular da 2a Vara Criminal de Teresina, Dr. Jose Vidal de Freitas Filho e o promotor da 2a Vara Criminal de Teresina, Dr. Eloi Pereira de Sousa Junior.A primeira reuniao do Conselho esta marcada para as 10h do dia 05 de agosto, no Forum Criminal de Teresina, localizado na Rua David Caldas, No 134, Centro, ao lado do Banco do Brasil.Album de Fotos: Conselho da Comunidade da Cidade de Teresinahttp://www.defensoria.pi.gov.br/verNoticia.action?noticia.id=797 o COMIPA (Conselho Missionario Paroquialo