Cristina AvilaCumprida a tarefa de zerar a producao e as importacoes dos CFCs (os clorofluorcarbonos, principais responsaveis pela reducao da camada de ozonio), o Brasil agora pleiteia US$ 34 milhoes para iniciar o Programa Brasileiro de Eliminacao de HCFCs. Esse composto, cuja sigla significa hidroclorofluorcarbono, surgiu como alternativa para a substituicao dos compostos viloes do buraco na estratosfera, com potencial de destruicao 50% menor, mas mesmo assim traz prejuizos, inclusive devido a emissoes de gases de efeito estufa."As acoes do Ministerio do Meio Ambiente referentes a camada de ozonio estao atualmente entre as principais iniciativas do Brasil face ao aquecimento global", acentua Eduardo Assad, secretario de Mudancas Climaticas e Qualidade Ambiental do MMA.As substancias que prejudicam a camada de ozonio tambem influenciam a temperatura da Terra. Os CFCs eram usados em maquinas de refrigeracao, na fabricacao de aparelhos de ar condicionado e de espumas, e foram substituidos pelos HCFCs, nas mesmas industrias.Desde o ano passado, a producao e importacao dos CFCs e zero no Brasil. Os 193 paises participantes do Protocolo de Montreal tambem baniram totalmente esses compostos, mas as antigas emissoes continuam na atmosfera e ainda vao persistir por cerca de 80 anos.Com o banimento dos CFCs, deixaram de ser emitidas (entre 1997 e 2010) anualmente 740 milhoes de toneladas de CO2 - o dioxido de carbono, que e o principal gas de efeito estufa. Esse numero equivale a media de producao e importacao de 10.525 toneladas de PDOs (Potencial de Destruicao da Camada de Ozonio), que eram emitidas anualmente ate 1997.Agora, a proxima etapa e o Programa Brasileiro de Eliminacao de HCFCs. "O objetivo e cumprir o cronograma de eliminacao dos HCFCs que tem como primeira fase o congelamento dos niveis de producao e importacoes em 2013, e depois a sua reducao em 10% ate 2015 e o banimento total em 2040", explica a coordenadora de Protecao da Camada de Ozonio, no MMA, Magna Luduvice.Com o programa, a expectativa e que se deixe de emitir, entre 2011 e 2040, cerca de 610 milhoes de toneladas de CO2. Observando-se os numeros referentes a emissoes dos CFCs, fica clara a constatacao dos especialistas, que afirmam que esse tem potencial de aquecimento global muito maior do que os HCFCs.O pleito para tornar realidade o programa brasileiro sera apresentado, em julho, ao Comite Executivo do Fundo Multilateral para Implementacao do Protocolo de Montreal, na cidade canadense que da origem ao tratado internacional, em vigor desde 1 de janeiro de 1989.O Brasil quer o repasse de US$ 20 milhoes pelo Fundo Multilateral, nao reembolsaveis, com a contrapartida de US$ 14 milhoes da iniciativa privada brasileira. O dinheiro do exterior sera operado pelas agencias Pnud (Programa das Nacoes Unidas para o Desenvolvimento) e GIZ (Agencia de Cooperacao Internacional Alema).Os US$ 34 milhoes serao destinados ao pagamento de gastos com acoes regulatorias (o que inclui legislacao), projetos de substituicao de tecnologias na fabricacao de espumas e tambem em projetos para o setor de servicos - especialmente os que se referem ao vazamento de tubulacoes em balcoes de refrigeracao em supermercados e em aparelhos de ar condicionado.O Programa