Comemorando o dia do Circo 27/03 ANDRIELI DAL PIZZOLISABELA LIMA BRAZ GUEDESMICHELLI FRANZO BENECIUTTITrabalho apresentadona disciplina de Educacao Superior: Aspectos Historicos e Politicos, sob aorientacao da Prof.a Dra Soraya K. Chafic, para obtencao parcial de nota noprimeiro semestre.Londrina2015PROGRAMA UNIVERSIDADEPARA TODOS: PROUNI1. HISTORICOOPrograma Universidade para Todos- PROUNI foi criado no ano de 2004 pelo GovernoFederal, com a finalidade de concessao de bolsas de estudo integrais e parciaisem cursos de graduacao e sequencias de formacao especifica, nas instituicoes deensino superior privadas.Temcomo publico alvo, estudantes egressos do ensino medio da rede publica ouparticular, com condicoes de bolsistas integrais e parciais com renda familiarper capita maxima de tres salarios minimos.Osalunos sao selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Medio ENEM, conjugando-se, desse modo, inclusao a qualidade e merito dos estudantescom melhores desempenhos academicos.OPrograma foi institucionalizado pela Lei no 11.096 de 13/01/2005, onde ofereceem contrapartida isencao de tributos para as instituicoes particulares queaderem ao programa, conta ainda com o Decreto no 5.493 18/07/2005 queregulamenta para o calculo do numero de bolsas integrais que a instituicaodevera ofertar.OPROUNI possui acoes conjuntas de incentivo a permanencia dos estudantes nasinstituicoes, como bolsa permanencia, estagios por meio de convenios entreMinisterio da Educacao, Caixa Economica Federal, FEBRABAN e Fies Fundo deFinanciamento Estudantil, o que possibilita ao bolsista parcial financiar amensalidade integral nao coberta pela bolsa do programa.O PROUNI, somado aoFIES, SISU, Programa de apoio a Planos de Reestruturacao e Expansao dasUniversidades Federais (REUNI), UAB e a expansao da rede Federal da educacao profissionale tecnologica ampliam significativamente o numero de vagas na educacaosuperior, contribuindo para um maior acesso dos jovens a educacao superior(BRASIL, 2015). A bolsa permanencia consiste em umbeneficio com valor maximo equivalente ao praticado na politica federal debolsas de iniciacao cientifica, sendo destinado ao custeio das despesaseducacionais do portador de bolsa integral do PROUNI. Os alunos necessitamestar matriculados em cursos presenciais, com no minimo seis semestres e cujacarga horaria media seja igual ou superior a 6 horas/aula diarias.Esteprograma e contemplado no Plano nacional de Educacao de 2014, sendo mencionadana Meta 12, estrategia 12.20, onde contempla sobre os beneficios destinados aconcessao de financiamentos aos estudantes matriculados regularmente em cursossuperiores presenciais ou a distancia, que possuam avaliacao positiva, deacordo com os criterios estabelecidos pelo MEC. Em sua estrategia estaprevisto:Elevar a taxa brutade matricula na educacao superior para 50% e a taxa liquida para 33% dapopulacao de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansao parapelo menos 40% das novas matriculas (BRASIL, 2014). 2. REFERENCIAL TEORICO OPROUNI foi criado com o intuito de oferecer bolsas de estudos aos estudantes declasses menos favorecidas, para que isso ocorresse era necessario que asinstituicoes privadas aderissem ao programa, desta forma foi proposta a isencaode tributos, em que essas instituicoes poderiam realizar a renuncia fiscal,movimentar o seu capital e manter desta maneira uma divida sustentavel que naogeraria problemas, assim este instrumento de financiamento indireto foifundamental para o crescimento das instituicoes de ensino superior privadas,pois estas poderiam dar continuidade as atividades nos periodos de crise, poiscom a queda do rendimento salarial ocorria com muita frequencia a inadimplenciae desistencia por parte dos estudantes, que nao conseguiam seguir