por Beatriz MendesDesde que assumiu o Ministerio da Cultura, em janeiro de 2011, Ana de Hollanda e a principal ex-ministra em atividade da Esplanada ao menos pelo tom do noticiario. Rumores de que seria substituida no cargo surgiram e desapareceram ao longo de um ano e tres meses de gesta0, por motivos ligados principalmente ao descontentamento da comunidade intelectual quanto a postura em relacao aos direitos autorais e pela sucessiva aproximacao da pasta ao Escritorio Central de Arrecadacao.Desde o inicio da gestao de Ana de Hollanda, uma sucessiva aproximacao do Ministerio da Cultura com o Ecad foi observada Foto: Marcello Casal Jr/A BrPara entender a crise e preciso primeiro compreender como funciona o Ecad. O escritorio e uma sociedade civil, de natureza privada, administrada por nove associacoes de musica. E o orgao responsavel por arrecadar e distribuir os rendimentos provenientes de execucoes publicas de composicoes nacionais e estrangeiras. Tem tambem o poder de estabelecer suas regras de cobranca por meio de uma lei federal de 1973 e mantido pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira, instaurada em 1998. Quando criado, o orgao era fiscalizado pelo Conselho Nacional de Direitos Autorais (CNDA). Como a entidade foi desintegrada em 1990, ano em que o Ministerio da Cultura foi extinto durante o governo Collor, passou a ter uma total liberdade administrativa.ArbitrariedadesEssa falta de fiscalizacao fez com que o Ecad passasse a tomar medidas completamente arbitrarias, afirma o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da CPI formada contra o orgao em julho de 2011. A investigacao foi iniciada depois que a Secretaria de Direito Economico (SDE) fez denuncias de exacerbacao de competencia legal e de estabelecimento de carteis para a fixacao de precos.Rodrigues lembra o caso do cantor Frank Aguiar, cobrado por executar seu proprio repertorio. Ele estava fazendo uma festa de aniversario e tocava suas musicas para os amigos. Pouco tempo depois recebeu uma notificacao do Ecad, com cobrancas por ter executado sua propria musica, lembrou. Na ocasiao, o musico afirmou se sentir orfao do Escritorio de Arrecadacao.No dia 5 de marco, outra decisao do orgao gerou polemica na internet. Foi anunciado que a postagens de videos em sites e blogs passariam a ser cobradas com o valor de 352,59 reais, nao importando o fato de o Youtube e o Vimeo ja terem pago pelas execucoes. Depois de receber duras criticas, inclusive do proprio Google, o Ecad suspendeu a ordem.A CartaCapital o senador disse acreditar que os dirigentes do Ecad notaram que ninguem tinha poder sobre eles e passaram a agir em sociedades. Algumas das associacoes ligadas ao orgao, como a Socinpro, sao presididas pela mesma pessoa ha aproximadamente 25 anos. A CPI constatou que nao existem rodizios de administracao, um pequeno grupo de socios e responsavel por todo o Ecad. Isso gerou um ciclo vicioso de manutencao de poder, relata.Relacoes com o MinisterioO curioso e que o atual Ministerio da Cultura costuma se posicionar favoravelmente ao Ecad. Justamente num momento em que o setor cultural esperava mudancas no sistema. Na epoca em que a CPI foi instaurada, Ana de Hollanda defendeu a instituicao, dizendo que