privilegiode casta. Na Republica vale o merito. E assim ocorreu com muitos tratamentos denatureza nobiliarquica sem qualquer valor a nao ser o valor pessoal (como obrasao de nobreza de minha familia italiana que guardo por mero capricho porquenada vale alem de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais). A coisa foitao longe a epoca que fiz questao de provocar meus adversarios insistentementeate que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre otema e encerrou o assunto.Agoraretorna a historieta com ares de renovacao, mas com as velhas mentiras desempre. Agora o atoe um "decreto". E o "culpado" e Dom Pedro I (IV emPortugal). Mas oenredo e identico. E as palavras se aplicam a ele com perfeicao. Vamosenterrar tudo isso com um so golpe?! A Lei de 11 de agosto de 1827, responsavel pela criacao doscursos juridicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras:"Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovacao,conseguirao o grau de Bachareis formados. Havera tambem o grau de Doutor, quesera conferido aqueles que se habilitarem com os requisitos que seespecificarem nos Estatutos que devem formar-se, e so os que o obtiverempoderao ser escolhidos para Lentes". Traduzindoo obvio. A) Conclusao do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dosrequisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtencao do titulo deDoutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pre-requisito para serProfessor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos sao das respectivasFaculdades de Direito existentes naqueles tempos (Sao Paulo, Olinda e Recife).A Ordem dos Advogados do Brasil so veio a existir com seus Estatutos (que naosao academicos) nos anos trinta. Senhores. Doutor eapenas quem faz Doutorado. E isso vale tambem para medicos, dentistas, etc,etc.A tradicaofaz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso nao torna Doutor nenhum medico,dentista, veterinario e, mui especialmente, advogados. Falo com sossego. Afinal,apos o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil ena Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional eIntegracao Economica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Alias,disse eu: tese de Doutorado! Esse nome nao se aplica aos trabalhos degraduacao, de especializacao e de mestrado. E nenhuma peca judicial pode serchamada de tese, com decencia e honestidade. Escrevimais de trezentos artigos, pareceres (nao simples cotas), ensaios e livros. Umaverificacao no sitio eletronico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) podecompravar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, naAlemanha, na Italia, na Franca, Suecia, Mexico. Nao chamo nenhum destestrabalhos de tese, a nao ser minha sofrida tese de Doutorado. Apos anoscomo Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos sao),tendo ocupado comissoes como a de Reforma do Poder Judiciario e de DireitoComunitario e apos presidir a Associacao Americana de Juristas, resolviingressar no Ministerio Publico da Uniao para atuar especialmente junto aprotecao dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores publicos e privados e nadefesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quartolugar nacional, terceiro lugar para a regiao Sul/Sudeste e em primeiro lugar noEstado de Sao Paulo. Apos rapida passagem por Campinas, insisti com oProcurador-Geral em Brasilia e