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Marina Silva, no Globo:"Criamos acumulos que nos levaram a transformacoes na economia e nas politicas sociais. Talvez agora o acumulo necessario seja na politica. Senao, vamos perder as conquistas que ja alcancamos." Na adocao de politicas publicas, como em quase tudo na vida, a definicao correta de objetivos e fator chave para o sucesso ou fracasso.O Rio de Janeiro passou anos sem conseguir decidir os seus em relacao as favelas, e especialmente a inseguranca e ao dominio das armas dentro delas. Opunham-se de forma irremediavel a demofobia secular incapaz de enxergar cidadania em areas pobres e preocupada exclusivamente em conte-las, e a idealizacao das comunidades tomando a presenca da lei estatal como intrusa ou ameacadora naquele contexto. Tempos do "favela como caso de policia" rebatido pelo "policia para quem precisa de policia".O significado das UPPs e antes de tudo o de um formidavel passo a frente em relacao a este impasse. Sua premissa fundamental e tao obvia quanto libertadora para os dilemas cariocas: nao se trata de prover seguranca contra as favelas, mas para elas e seus moradores, como em todas as areas da cidade. A partir dai seguem-se os desdobramentos implicitos que vao aos poucos ganhando a hegemonia no imaginario comum: favelas, evidentemente, fazem parte do conjunto "areas da cidade" e por isso devem merecer a atencao prioritaria do poder publico com essa perspectiva. Sendo assim, o objetivo primordial da politica de seguranca precisa ser a garantia do controle do territorio pelo Estado democratico, com a extensao universal das liberdades e direitos que decorrem dai. E para isso, a presenca de uma policia capaz, confiavel e cidada e ponto de partida, como condicao mesmo para que outros mecanismos de desenvolvimento e inclusao se estabelecam e proliferem.Simples assim, mas e desses simples que tomam anos para amadurecer. Nao e, claro, a primeira vez que tudo isso e proposto ou mesmo tentado. Mas e a primeira vez que alcanca a sustentacao necessaria para avancar: na Zona Sul como nos morros, nas policias como na sociedade civil, na midia como na opiniao publica. Objetivos redefinidos. E com eles salta aos olhos, de forma para muitos surpreendente, o quanto a forca inexpugnavel das redes de traficantes e milicianos armados nunca esteve de fato no seu poder de fogo, mas sim na lacuna criada pela nossa propria impossibilidade de definir um rumo compartilhado. Resta portanto, do ponto de vista da seguranca publica, guardar a direcao e mante-la firme.Mas o ponto de vista da seguranca publica e, neste caso, naturalmente apenas mais um. "Ponto de partida", como indicado acima, para o ciclo renovado de desenvolvimento e inclusao por ter em vista. Uma so cidade. A boa nova e que sao muitos os indicios de que esta visao vai tambem impondo-se, resultando da mesma convergencia virtuosa que permitiu o acordo em torno dos objetivos da pacificacao.E notavel, e mais ainda no cenario de fragmentacao que historicamente caracterizou a vida publica carioca, a sintonia presente entre setores variados dos tres niveis de governo, associacoes e liderancas privadas, vozes academicas e da sociedade civil e organizacoes e moradores das comunidades
colaboracao com outros segmentos sociais, recuperacao dos pontos de contato com os parlamentos (Camara Municipal e Assembleia Legislativa) e inovacao na acao dos meios de comunicacao em relacao a essas areas (e vice-versa) sao partes integrantes possiveis deste esforco. Elas e outras que venham a ser criadas no caminho. E dai, quem sabe, que pode vir a superacao definitiva dos paternalismos, desconfiancas e incompreensoes que tradicionalmente comprometem as vias de identidade e encontros na cidade partida, e e por isso que o topico tanto fecha quanto impulsiona a pauta.Avancamos notavelmente nos ultimos tempos do "quem precisa de policia" para o "de que policia precisamos". E para o entendimento de que todos precisamos de boa policia - a mesma para todos. Nao e pouco. Agora e tempo de alcancar o que precisamos alem dela. E bem mais, certamente, mas o caminho esta positivamente aberto, e sao muitos os sinais de que pela primeira vez em muito tempo ha boas razoes para apostar nele.
Paulo Leminski:Ainda ontemconvidei um amigopara ficar em silencio comigoele veiomeio a esmopraticamente nao disse nadae ficou por isso mesmo O Rio e uma cidade partida. O Rio e uma cidade de cidades misturadas. O Rio e uma cidade unica em que as duas afirmacoes podem paradoxalmente conviver com o mesmo grau de verdade. Ou, para falar com Caetano Veloso, tomando emprestada uma descricao que ele propoe para o Brasil, "com uma graca cujo segredo nem eu mesmo sei, entre a delicia e a desgraca, entre o monstruoso e o sublime".O problema e que tendo sido sempre assim, o Rio se acostumou, e a cidade foi tomando a forma dessas divisoes. A crenca difusa de que a delicia e o sublime da cidade poderiam sobrepor-se a tudo permitiu conviver por tempo demais com desigualdades e descuidos intoleraveis. A multiplicacao de fronteiras, embalada pelo declinio economico e pela expansao das armas, impos-se minando a vocacao para o encontro. "Favela" e "asfalto" converteram-se na imagem sintese de uma cidade que tinha - tem - tudo para ser muito mais plural e bela do que isso.Na ultima quarta-feira o AfroReggae inaugurou em Vigario Geral o Centro Cultural Waly Salomao. Batizado em homenagem ao poeta falecido em 2003 e que ao lado de Caetano e de Regina Case esteve entre os padrinhos de primeira hora do grupo, o centro e fruto de quase uma decada de construcao, avancando um passo apos o outro pelos meandros da captacao de recursos e da mobilizacao de parceiros, desde o lancamento das fundacoes em 2002 (que precisaram ser profundas, por estarem, como todo o bairro, localizadas sobre uma area aterrada) ate os quatro andares de hoje e a praca, tambem nova, que os circula. O resultado e um espaco de criacao e producao artisticas que nao deve nada a nenhum outro da cidade, em infraestrutura, equipamentos e excelencia, e que passara a abrigar as atividades de musica, teatro e danca do grupo e outras tantas - culturais e cidadas - que certamente surgirao com os muitos encontros proporcionados pela nova casa.Mas se ja e inspirador por sua qualidade e pelo cotidiano que abrigara, o CCWS estimula tambem pelo que guarda de historia e de sentidos. Foi este mesmo Vigario Geral, notabilizado pela chacina que o tempo nao permite esquecer (e e bom que seja assim), que motivou Zuenir Ventura a cunhar a expressao "cidade partida", em um 1994 tao distante quanto presente na persistencia dos dilemas vividos pelo Rio. De la pra ca, a historia foi contada cada vez mais por novos movimentos surgidos nas areas da cidade em que estes dilemas se vivem de forma mais presente. Com vigor e originalidade admiraveis, grupos como o proprio AfroReggae, a CUFA, o Observatorio de Favelas, o Nos do Morro - para exemplificar aqui com apenas os mais conhecidos, reunidos desde 2007 na alianca "Favela a Quatro" - surgiram e espalharam-se cidade afora, lancando pontes, abrindo canais de transformacao e assumindo a responsabilidade de renovar forcas e apontar caminhos diante da violencia e da exclusao enraizadas.Pouco a pouco, assumiram tambem o protagonismo em
uma esfera publica que sempre lhes negou voz, mais ainda em primeira pessoa. Nao e casual que o novo centro chegue quase ao mesmo tempo que a nova versao do "Cinco Vezes Favela", marco do cinema brasileiro na decada de 60, que acaba de ganhar uma atualizacao, dirigida agora por jovens cineastas residentes em favelas. E nao e exagero propor que nesses movimentos estao concentradas hoje a substancia e a energia vitais para a reversao das divisoes apontadas no inicio do texto. Recuperar a vocacao do encontro para desfazer fronteiras. Vislumbrar um horizonte - e uma agenda publica - de integracao, mais ainda do que de mistura.Construido - ou conquistado - ao longo dos anos juntamente com essa historia, o novo centro surge assim como um verdadeiro marco urbano de seu significado. Porque simbolos importam, e este e um simbolo que importa muito, um contraponto oportuno a Cidade da Musica na demonstracao do que a vitalidade criativa e associativa do Rio e capaz de produzir. E belo e estimulante que seja Vigario a recebe-lo, porque nao poderia ser mais marcante a evidencia da capacidade de recuperacao da cidade mesmo diante dos seus reveses mais profundos.Por isso e que os integrantes do AfroReggae gostam de dizer que este Centro Waly Salomao nao e um centro cultural de Vigario Geral, mas um centro cultural da cidade do Rio de Janeiro, em Vigario Geral. Um espaco concebido e projetado para isso, pronto para receber os moradores de toda a cidade. E para assim projetar adiante o sentido de ambicao coletiva que permitiu concretiza-lo: como todo bom espaco urbano e publico pleno de significado, irradiando de sua historia e de seu dia-a-dia a visao e os enlaces necessarios para os passos adiante por cumprir em convivio e igualdade. E dessa visao e das possibilidades de realiza-la que eles nos falam quando entregam o novo centro para o Rio. Como se dissessem, pela via da expressao cultural que ele abrigara: a gente quer comida, diversao, arte, direitos e oportunidades - cidade inteira, e nao pela metade. Ou, em uma conversao de palavras/sentidos que Waly haveria de aprovar, cidade afinal repartida, compartilhada.(Texto escrito a pedido do AfroReggae, disponivel tambem em http://www.afroreggae.org.br/2010/05/31/ccws-blogs-videos-artigos-confira-as-homenagens-de-nossos-parceiros.)
De volta ao tema das drogas, e pelo menos ironico que enquanto os Estados Unidos discutem a revisao da sua legislacao sobre crack no sentido da reducao das penas associadas ao seu trafico e consumo, o Brasil o faca na direcao da ampliacao delas.Por la, a legislacao em vigor foi adotada na decada de 80, em resposta a expansao do consumo de crack nas grandes cidades do pais e a disseminacao de informacoes de que ele seria muito mais aditivo do que outras drogas, provocaria comportamentos violentos, causaria danos sem paralelo a saude dos seus usuarios e aos filhos de gestantes que o consomem, levando ao abandono de criancas e ao risco de criacao de uma geracao de "crack babies" espalhados pelo pais. Os medos coletivos despertados e o tratamento dado pela midia ao assunto levaram a percepcao do crack como principal responsavel pelo crescimento da criminalidade urbana tambem em curso, e a aprovacao em 1986 e 1988 de uma distincao severa entre os tratamentos legais ao crack e a cocaina em po: a venda ou a mera posse de 5g de crack impoem hoje nos EUA uma pena minima de 5 anos de prisao, enquanto sao necessarias 500g vendidas para provocar a mesma pena no caso da cocaina em po e a posse desta ou de qualquer outra droga implica uma pena maxima de 1 ano. Por aqui, a vivencia, 25 anos depois, do mesmo fenomeno experimentado pelos EUA naquele periodo nos conduz ao mesmo caminho, com a tramitacao no Congresso de projetos do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e do senador Sergio Zambiasi (PTB-RS) propondo a adocao de penas por trafico de crack de 2/3 a 2 vezes maiores em relacao a outras drogas.Estamos sempre aprendendo quando se trata de quebrar tabus e explorar assuntos ate entao interditados. Fiz o teste: indagando casualmente alguns conhecidos, muitos nao souberam dizer que crack e cocaina em po sao formas diferentes da mesma substancia, e todos acreditavam que o crack e em si bastante mais perigoso e letal do que a forma em po. Vale portanto o esclarecimento previo: quando falamos em crack, estamos falando rigorosamente da mesma substancia ativa contida na cocaina em po. Dai usar-se em ingles, com mais precisao, os termos "crack cocaine" e "powder cocaine". A sensacao e os danos provocados a saude pelas 2 variantes sao assim os mesmos. As diferencas estao no tempo de absorcao, na duracao da sensacao e no preco. Tragada, a cocaina presente no crack atinge a corrente sanguinea e o cerebro mais rapido do que quando inalada, o que torna seus efeitos praticamente instantaneos, enquanto a versao em po leva ate 30 minutos para produzi-los. Por outro lado, a permanencia desses efeitos e bastante menor no caso do crack. E por conter menos cocaina na sua composicao, o crack e tambem bem mais barato.Tudo isso se aprende verificando as informacoes disponiveis nos sites de instituicoes de pesquisa dedicadas ao assunto: aqui os exemplos da Escola Paulista de Medicina, da UNIAD e da Drug Policy Alliance, nos EUA. Dai para frente e lidar com as
(e portanto a taxa para adultos deveria ser ainda maior) era de mais de 227 litros por ano, sem falar em cerveja, brandies e absinto, uma bebida com gosto de alcacuz e feita de anis ou outras ervas, que e altamente aditiva. [...] Movimentos franceses em favor do abstencionismo foram varridos do mapa como diques frageis pela torrente de bebidas. Nacionalistas, preocupados com as quedas na taxa de natalidade, somaram-se a alguns medicos e reformistas no alerta de que a Franca corria o risco de "degeneracao racial" uma vez que a sua populacao parasse de reproduzir-se em funcao da devastacao pelo alcoolismo. Somente mobilizando-se em torno de valores nacionalistas o pais poderia, argumentavam eles, evitar o colapso total. Na Inglaterra, os movimentos abstencionistas comecaram mais cedo e foram bastante mais fortes do que na Franca, e muito mais ligados as igrejas, do mesmo modo que na Suecia, onde em 1909 sociedades de abstinencia tinham quase meio milhao de integrantes, que assumiam compromissos de parar completamente de beber."A Inglaterra daquela epoca criou, alem de servicos religiosos, "casas de trabalho" para o abrigo compulsorio de pobres espalhados por suas cidades, com condicoes deliberadamente rigidas e precarias. Os Estados Unidos do final do seculo XX criaram um sistema prisional de largo alcance e sofisticadamente seletivo, que mantem hoje atras das grades 1% de sua populacao total, 1 em cada 36 hispanicos e 1 em cada 15 negros, a grande maioria por delitos de drogas. O Brasil de hoje ja segue este segundo caminho, conforme demonstram os estudos disponiveis sobre a aplicacao da legislacao de drogas em vigor no pais, e flerta perigosamente com o primeiro, como sugerem relatos recentes vindos de Sao Paulo e de outras "cracolandias" pelo pais.Nos vivemos hoje, sim, uma epidemia de crack no Brasil e isso e um problema serio. Mas uma observacao do assunto para alem das informacoes mais apressadas indica que tudo que nao precisamos diante dele e de mais paranoia. Alem de atentar para as armadilhas discriminatorias contidas na hipervisibilidade social do fenomeno, a opcao pela sobriedade sugere que tambem aqui o melhor caminho pode nao se distanciar tanto daquele recomendavel para outras drogas. Aumentar a dose de ciencia envolvida nos diagnosticos e solucoes. Reconhecer caracteristicas e males com sobriedade e comunica-los sem mistificacoes. Livrar-se da tentacao de respostas punitivas rapidas, atraentes e ineficazes, cujos unicos efeitos visiveis sao o reforco de marginalizacoes e o aumento dos incentivos economicos ao mercado ilegal, com seus subprodutos em violencia e corrupcao. Criar alternativas licitas e publicamente controladas de acesso as drogas por parte ao menos dos dependentes cronicos, como forma de minar o poder deste mesmo mercado ilegal. Expandir politicas de prevencao baseadas na difusao de informacoes com transparencia e honestidade, livres das sombras e da desconfianca causadas pela interdicao do assunto. Multiplicar os meios de acolhimento e tratamento as vitimas de dependencia, sobretudo enquanto nao formos capazes de produzir uma sociedade apta a gera-las em menor quantidade.
associado ao horizonte de garantia universal de cidadania e direitos. A visao comum de uma cidade unica, integrada, com a extensao tardia do estado democratico a todo o seu territorio. A conviccao da existencia de legimitidade e de condicoes para que isso aconteca.Nada disso e merito de ninguem em particular: resulta sim de anos de aportes, aproximacoes e apendizados de parte a parte, amadurecimento compartilhado entre policiais de organizacoes diversas, gestores publicos, ativistas, especialistas, jornalistas e assim por diante. E importante saber disso nao apenas para prevenir a soberba, mas para evitar a reiteracao de criticas antigas apenas pelo habito de faze-las.Sim, nada sera resolvido magicamente apenas por conta de alguns dias bem sucedidos. Ha muito por ser feito para o aprimoramento estrutural das policias fluminenses, alem do combate a corrupcao e brutalidade no interior delas, para que possam chegar a oferecer no dia-a-dia e em todo o estado a confianca percebida agora. E por valiosos que forem os avancos na seguranca, eles so serao completos quando combinados com a integracao plena da cidade, social, urbana e economica. Nao vejo razoes para duvidar que o Rio, como o Brasil, tem hoje a consciencia clara de tudo isso.Mas nada ajuda mais para que essas coisas possam acontecer do que a demonstracao pratica vivenciada esses dias da possibilidade dos orgaos publicos atuarem com articulacao e eficiencia e, mais importante no caso de agora, da existencia de algo como uma boa policia, competente, integra e capaz de exito. O Rio sente e sabe hoje que esta avancando e que pode continuar a faze-lo. E isso - com tudo que haja ainda por ser feito - nao pode ter o seu valor subestimado.Nao seria correto tratar as acoes dos ultimos dias como mais um capitulo da narrativa que envolveu a morte de 19 pessoas com a ocupacao desatrosa do mesmo Complexo do Alemao em 2007. Nao e justo com os policiais comunitarios dedicados cotidianamente as UPPs em areas diversas da cidade pretender equipara-los a uma policia de apartheid ou a muros e isolamentos acusticos colocados nas fronteiras de favelas. Nao contribui para a integracao desejada ignorar os esforcos na direcao dela hoje existentes na cidade (PAC, UPP Social, Morar Carioca, para citar alguns exemplos entre acoes diversas governamentais, da sociedade civil e do setor privado).Momentos de mudanca o sao tambem pela exigencia da capacidade de percebe-la e reposicionar-se para os passos seguintes diante dela. O jornal O Globo tem sido criticado por batizar em sua capa da ultima sexta-feira a operacao na Vila Cruzeiro como o Dia D da guerra contra o trafico. O triunfalismo e o extremismo belico do paralelo de fato parecem excessivos, mesmo que os sentidos do marco de virada coletiva e da Normandia como territorio nao-inimigo libertado nao o sejam. Mas se for uma questao de metafora, digamos entao que cruzamos o Cabo da Boa Esperanca. Ha um oceano inteiro pela frente e muito ainda pode acontecer, mas sabemos agora que podemos chegar la.
O conceito do momento em politica urbana e o de "resiliencia". Em tempos de aquecimento global e desastres naturais, ja nao basta ser sustentavel, e preciso ser capaz de assimilar golpes e continuar funcionando a despeito de quaisquer eventos. Talvez nao exista cidade mais naturalmente resiliente do que o Rio de Janeiro.Nada abala o Rio: chuvas com centenas de mortes, carros-bomba em avenidas, tiroteios e execucoes diversos, quedas de servicos basicos, aguas poluidas, extorsoes, corrupcoes e incivilidades cotidianas. Para todos os casos, a cidade conhece bem o ritual a cumprir: expressar indignacao, identificar culpados, exigir reacoes, adaptar-se as novas restricoes e seguir em frente. Treino de seculos (como o subdesenvolvimento de Nelson Rodrigues), passadas as nuvens aqui estamos a completar o ciclo mais uma vez.Enquanto isso, a cidade se aproxima de celebrar uma decada sem um plano diretor. Vai ficando sozinha, ja que o Estatuto da Cidade previu em 2001 a obrigacao legal para que todos os municipios brasileiros com mais de 20.000 habitantes tenham um plano, e desde entao centenas de cidades do pais se lancaram a tarefa. O plano existente do Rio data de 1992, apontando para 10 anos a frente, e deveria portanto ter sido renovado em 2002. A historia impressiona: em 2001, a Secretaria Municipal de Urbanismo deu inicio ao que deveria ser a elaboracao do novo plano. Os relatos do desenrolar a partir dai no ambito da Prefeitura - nas paginas 8 e 9 deste relatorio aqui - e da Camara Municipal - tabela sintetica aqui - poderiam ser lidos como pecas de humor sobre a capacidade de burocracias publicas sem rumo produzirem vento - e relatorios de tempos em tempos. Agora, 9 anos, 3 mandatos municipais, 5 comissoes especiais e 4 versoes de projetos depois, a informacao mais recente e que o novo plano "devera ser votado no primeiro semestre". Mas o debate se atualiza entre a defesa de mais tempo para a elaboracao de um plano qualificado e a preferencia por aprovar logo a versao insatisfatoria disponivel, enquanto a presidencia da Camara de Vereadores celebra novo convenio com a Escola Nacional de Saude Publica para, entre outras coisas, "colaborar na discussao do plano diretor". Noticias dos proximos capitulos, com fe em Deus, pelo site da Camara (poderia tambem ser pelo twitter do Plano, mas este parou de ser atualizado em janeiro).O contraste entre a perplexidade recorrente com os fatos do dia e a novela legislativa fala por si. Mas ainda assim nao e facil decidir se o mais impressionante e a propria novela, ou o fato dela ter podido transcorrer em todo esse periodo sem jamais chegar a despertar qualquer interesse publico relevante.Seja como for, vale a observacao. Houvesse um plano - na forma de um plano diretor propriamente dito ou, mais modestamente, de politicas e metas governamentais explicitos - e seria o caso de avaliar as aguas da semana passada a luz dos rumos previstos. Situa-las no contexto das regioes que deveriam expandir-se e das que nao. Coteja-las com as ocupacoes informais por urbanizar ou remover - em funcao do risco, de razoes ambientais
ou da possibilidade de oferta de condicoes melhores. Identificar opcoes nas areas de interesse social destinadas a populacao de baixa renda. Conciliar as propostas com os programas de habitacao, transportes e promocao de direitos correspondentes. Discutir ajustes com base nisso e nos mapas, dados e informacoes objetivas relacionados. Processa-los em foros de interlocucao publica legitimados (Camara Municipal, conselhos, redes associativas).Nao havendo - plano ou, mais modestamente ainda, pelo menos esses foros - fica mesmo dificil ir alem da indignacao difusa, do prende/nao-prende, ocupa/nao-ocupa, remove/nao-remove de sempre, do jornalismo de imagens espetaculares e do teatro das respostas publicas simbolicas. Expostos todos os inconformismos, escritos todos os artigos, feitas todas as declaracoes, o que fica sao 2 decretos - 1 municipal e 1 estadual - atualizando criterios e locais para a remocao de moradores instalados em areas de risco (responsaveis maiores que sao, na perspectiva dos 2 governos, por todo o ocorrido) e um compromisso vago da Prefeitura com a desobstrucao tardia de ralos e galerias. Nada sobre as razoes para a selecao desses locais ou dos destinos dos seus moradores, outras acoes de longo curso ou a conexao disso tudo com o plano geral de desenvolvimento da cidade. Colocamos fita isolante, damos uma mao de tinta e vamos adiante.Nao faltarao, e claro, alguns textos como esse - alem desse proprio - apontando o buraco e pedindo estrategia. Mas eles sao parte do rito, tambem bem conhecida. A parte final, enquanto o Rio nao for capaz de desnaturalizar tudo com que aprendeu a conviver e somar-se ao Brasil na absorcao gradual dos bons habitos do planejamento, da explicitacao de rumos e da canalizacao de energias para a acao publica consequente. Fica, quem sabe, o desafio inicial de um pouco menos de resiliencia.