Pelo texto, fundo ira para partido que tiver ao menos um parlamentar eleito.Clausula de barreira tambem impede tempo de TV a sigla que nao eleger.A Camara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) instituir uma clausula de barreira para limitar o acesso de partidos pequenos a recursos do fundo partidario e ao horario gratuito em cadeia nacional de radio e televisao. Pelo texto, terao direito a verba publica e tempo de propaganda os partidos que tenham concorrido, com candidatos proprios, a Camara ou Senado e eleito pelo menos um representante para qualquer das duas Casas do Congresso Nacional. REFORMA POLITICAEntenda as mudancas debatidasprincipais pontosvotacao em comissao canceladaprimeiras decisoes da camaraA votacao foi parte da serie de sessoes iniciada nesta semana, destinada a analisar a proposta de emenda a Constituicao da reforma politica. Por decisao dos lideres partidarios, cada ponto da PEC, como o fim da reeleicao, sera votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovacao de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma politica sera votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguira para analise do Senado.A intencao de instituir uma clausula de barreira ou desempenho e evitar a proliferacao de partidos que so tenham interesse em receber os recursos do fundo partidario ou negociar aliancas em troca de tempo a mais de televisao. O fundo partidario e formado por dinheiro de multas a partidos politicos, doacoes privadas feitas por deposito bancario diretamente a conta do fundo e verbas previstas no Orcamento anual.Quanto a propaganda politica na TV e no radio, a legislacao preve a distribuicao igualitaria de um terco do total de tempo disponivel a todos os partidos que tenham candidato proprio a cargo eletivo. O restante e repartido de forma proporcional ao numero de representantes na Camara dos Deputados filiados ao partido. No caso de haver coligacao, e considerado o resultado da soma do numero de representantes de todas as legendas que a integram.Pela legislacao atual, 5% do montante total sao entregues, em partes iguais, a todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os outros 95% sao distribuidos as siglas na proporcao dos votos obtidos na ultima eleicao para a Camara.saiba maisCamara decide manter coligacao partidaria nas eleicoes de deputadoDiante de impasse, Camara adia votacao sobre tempo de mandatoDeputados aprovam fim da reeleicao para presidente, governador e prefeitoEm discurso no plenario, parlamentares do PSDB criticaram a regra de barreira proposta pelo relator da reforma politica, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que acabou sendo aprovada em plenario. Para os tucanos, os limites aos pequenos partidos deveriam ser ainda maiores que o previsto no relatorio. Esta cheio de partido sem voto com tempo de TV, com tempo de radio, portanto queremos uma clausula de barreira verdadeira, nao essa para que continue tudo como esta. Precisamos de uma clausula que exija 1%, 2% ou 3% de votos para acesso aos recursos e tempo de TV., disse o deputado Samuel Moreira.O vice-lider do PSDB Marcus Pestana (MG) classificou as mudancas aprovadas ate agora pelo plenario de puxadinhos que nao representam uma verdadeira reforma politica.Essa reforminha,