se deslocarao paratomar conhecimento das mudancas propostas.Alias, da para imaginar, sim: no Rio de Janeiro, com direito a almoco ebrindes, nao compareceu mais do que uma duzia de gatos pingados. Imagine-se, agora, velhos associados se deslocarem para ir ao centro doRio, Sao Paulo, Porto Alegre e dos demais locais indicados, para tomarconhecimento das mudancas propostas no Estatuto. O GBOEX mesmo reconhece que aidade avancada de grande parte desta categoria de associados dificulta seudeslocamento. Agora, pergunta-se:Qual a razao de o GBOEX nao expor, noseu portal na Internet, a proposta que sera apreciada na AGE?Desinformacao! Permitiria que um bom numero deassociados tomasse conhecimento e participasse do processo.Faco um desafio: que divulguem a relacao dos associados que foram aos diversos locaisindicados (sede e UNs) para verificar a proposta de alteracoes do Estatuto. No portal (www.gboex.com.br) o que se encontra e uma minusculanota em meio de uma montoeira de coisas de pouco interesse (ou nenhum) para oassociado. No Informativo GBOEX 1/2016, sao dadas informacoes sobre a AGE, registrandoque para melhor compreensao e facilidade de explicacao ao quadro social seraotranscritos os principais artigos e paragrafos com suas consequencias para oGBOEX.Com base nas informacoes obtidas, analisemos a proposta de alteracoes doEstatuto. Nas caixas em amarelo o trecho da Resolucao CNPS 330/2015 e aconsequencia, ou seja, a mudanca que serao obrigados a realizar:Desinformacao, engodo: AnexoI nao se refere ao GBOEX. 4o do Art. 7o do Anexo I: As entidades abertas de previdencia complementar, sem fins lucrativos, serao regidas subsidiariamente pela lei das sociedades por acoes.CONSEQUENCIA: O GBOEX devera adaptar-se a essa RESOLUCAO NAO PROCEDE!A ResolucaoCNSP 330/2015, pelo seu Art. 1o, estabelece dois regulamentos:a. Anexo I que disciplina requisitos e procedimentos para constituicao, autorizacaopara funcionamento, cadastro, suspensao e cancelamento de cadastro e daautorizacao, alteracoes de controle e reorganizacoes societarias das entidades;eb. Anexo II, disciplina as condicoes para o exercicio de cargos em orgaosestatutarios ou contratuais.E no seuArt. 10 estabelece que esta Resolucao entra em vigor em 1o de marco de 2016, aplicando-se aos processos que se iniciarema partir dessa data. Ou seja, oGBOEX nao se enquadra no Anexo I, que trata do processo de constituicao dasentidades.Nao temconsistencia a afirmacao de que o GBOEX devera adaptar-se a essa RESOLUCAO. Poderiater se adaptado, quinze anos atras, quando a Lei Complementar 109/2001, quedispoe sobre o regime de Previdencia Privada, estabeleceu em seu Art. 36 que asentidades abertas sao constituidasunicamente sob a forma de sociedades anonimas e nao se adaptou, preferindopermanecer no status de sociedade civil, conforme permitia o 1o do Art. 77.Alias, o GBOEX nao so nao se adaptou como se conformou a ser o quesempre foi, uma caixa de peculios lastreada em um plano de peculios que desde acomercializacao, nos anos 60, sabiam (GBOEX e SUSEP) que nao poderiam honrarcom os contratos, conforme ja constatou, recentemente, o MPF (Os coveiros do GBOEX, 21/10/2012) e a CPI da Previdencia Privada, da Camara dos Deputados, vinteanos atras: Legalmente ainda se enquadram como entidades de previdencia, massuas atividades nao apresentam correlacao que justifique esse enquadramento. Ovinculo com a previdencia privada se da pela associacao de pessoas viapeculios, que nunca sao comprados espontaneamente em funcao do