a 08 de marco de 2013, na forma da Lei n 8666/93 e suas alteracoes posteriores, a documentacao para fins de participacao no processo licitatorio que regulamenta o Concurso no 002/2013, 21o SALAO INTERNACIONAL DE DESENHO PARA IMPRENSA.O Regulamento podera ser obtido a partir de 21 de janeiro de 2013 no site: www.porto alegre.rs.gov.br/smc1.FINALIDADE1.1. O presente Regulamento visa selecionar artistas para o 21o SALAO INTERNACIONAL DE DESENHO PARA IMPRENSA que ocorrera de 22 de marco a 28 de Abril de 2013 na Galeria dos Arcos na Usina do Gasometro, visando estimular e divulgar, de forma abrangente, a expressao grafica aplicada a imprensa, alem de atribuir premiacoes a cada uma das categorias descritas abaixo. 2.DAS INSCRICOES2.1. As inscricoes podem ser efetuadas de 28 janeiro a 08 de marco de 2013, via e-mail pelo endereco: salao.press.portoalegre@gmail.com.2.2. No e-mail enviado para inscricao do 21 SALAO INTERNACIONAL DE DESENHO PARA IMPRENSA devera conter em anexo:2.2.1. Ficha de inscricao preenchida (Anexo I).2.2.2. Imagem(s) do(s) trabalho(s) a serem inscritos, com referencia a categoria em que se insere(m).2.3. Especificacoes dos arquivos de imagens: 2.3.1. Cada arquivo de imagem deve estar com resolucao de no minimo 200 dpi e no maximo 300 dpi, e peso maximo de 10 MB. O trabalho sera impresso no formato A4.3. DOS PARTICIPANTES Charge, Caricatura, Historia em Quadrinhos e Ilustracao Editorial (para jornal, revista, livro, capa de disco, cartaz, etc.).3.2. Os trabalhos inscritos na modalidade Ilustracao Editorial devem ter sido efetivamente publicados no periodo de Fevereiro de 2012 a janeiro de 2013, e devem vir acompanhados da copia digitalizada da publicacao, com data e nome do periodico identificaveis.3.3. Os participantes podem concorrer com ate 05 (cinco) trabalhos distribuidos em qualquer das 05 (cinco) categorias.3.4 E vedada a participacao de servidores publicos municipais, ocupantes de Cargo em Comissao e Estagiarios, da prefeitura municipal, exceto como jurados.3.5. O nao cumprimento dessas instrucoes implicara na desclassificacao sumaria dos trabalhos. 4. DA SELECAO4.1. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre designara, por Portaria publicada no Diario Oficial de Porto Alegre - DOPA, uma Comissao de Selecao e outra de Premiacao, formadas por cartunistas, jornalistas, artistas graficos, artistas plasticos e representantes da Secretaria Municipal da Cultura. 4.1.1 A Comissao de Selecao e de Premiacao podera receber honorarios, a serem definidos posteriormente pela Secretaria Municipal da Cultura, no caso de haver disponibilidade orcamentaria, observados os criterios de oportunidade e conveniencia, mediante nota de empenho.4.2. A Comissao de Selecao tera como criterios:Criatividade, Ineditismo, Qualidade plastica dos desenhos.4.2.1 A Comissao Julgadora atribuira a cada trabalho, pontuacao na escala de 1 a 5 para cada criterio supracitados, sendo que a nota minima, 1,devera ser atribuida ao criterio que menos se adequar aos objetivos deste concurso e a nota maxima, 5, aquele que melhor se adequar ao mesmo. Os premiados serao aqueles que atingirem os maiores valores no somatorio de pontos.4.3 As decisoes da Comissao sao soberanas.4.4. A relacao dos trabalhos selecionados estara a disposicao a partir do dia 20 de marco de 2013 no site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/smc/cap/editais.4.5. A Relacao dos premiados sera divulgada por ocasiao da solenidade de abertura do Salao.4.6. A relacao de Selecionados e