Augusto BurnierIntroducao: A questao agraria e tema de profundidade impar por serem os produtos agrarios essenciais a condicao humana por natureza. O campo e mercado de trabalho primario e basico, nele o ser humano se assenta com naturalidade e desenvolve seu espirito de forma primitiva. Atualmente, o cultivo de alimentos e congeneres encontra-se sofisticado pela tecnologia mecanica e de administracao. Todavia, ha um hiato entre o espaco agriculturavel que alimenta as massas humanas principalmente no que concerne a disponibilidade de terras disponiveis ao assentamento humano. No Brasil, tal hiato e pronunciado por variaveis diversas, o que provoca descontentamento e desigualdade social. A questao agraria: Influencia a mentalidade juridica dos povos a continua transformacao socioeconomica que atravessa o mundo globalizado principalmente com a derrocada dos pensamentos socialistas e liberais, o que se percebe pela continua evasao do direito civil, nomeadamente com a crescente autonomia do direito agrario, ramo juridico que ultrapassa a divisao basilar entre Direito publico e privado. A adaptacao da vida moderna aos sistemas de producao somada ao comercio globalizado do novo milenio propugna por uma correta avaliacao deontologica entre Estado e sociedade. Nao se admite a figura do Estado como mantenedor da Economia e agora, tampouco, se o admite totalmente a ilharga desta. Aos fatos sociais que resultam das relacoes sociais subsegue-se um processo valorativo que resultara na criacao da norma. Assim, tendo-se que as situacoes de fato sao passiveis de mudanca atraves do tempo, a aplicacao de normas anacronicas resultara na aplicacao de um processo valorativo em descompasso com a realidade. O estudo da questao agraria parte de seu pressuposto principiologico para encontrar na Constituicao o comando imperativo a conduzir a sociedade na solucao de seus problemas agrarios. Define-se como questao agraria a necessidade de se encontrar uma solucao estavel entre o descompasso juridico e a realidade fatica, entre os deveres do Estado e da sociedade. Delimita-se como agrario, por ora, tudo o que se refere ao campo, a lide do interior, da roca, do mato, da fazenda, da foice e da enxada no eterno labutar do homem com a terra. O agrario da questao agraria nao se confunde com o elemento agrariedade. Conforme aduzido adiante, aquele elemento carrega um sentido generalizado frente a este, mais restrito. O setor agricola de uma economia em processo de industrializacao deve cumprir duas ordens de funcoes: a) suprir, na quantidade e nas especificacoes necessarias, os bens agricolas de que carece o sistema, consideradas as necessidades do seu comercio exterior; b) liberar, reter ou mesmo reabsorver mao-de-obra, conforme as circunstancias, de acordo com as necessidades das proprias atividades agricolas e as dos demais setores do sistema economico. A questao agraria, entao, e a problematizacao do carater economico da terra. A terra produtivel e objeto de conflito no territorio nacional por uma falha de sinal entre oferta e demanda tanto dos produtos agrarios, quanto da mao-de-obra e da propria terra. Inumeros sao os causadores de falha na comunicacao entre a oferta da terra brasileira e a demanda dos trabalhadores, como, por exemplo, os latifundios e as aquisicoes para especulacao. Os problemas proprios ou propriamente