E pago para toda mulher que pariu e esta empregada com carteira assinada ou que paga sua propria guia de INSS, como e o caso das trabalhadoras autonomas.Para a segurada empregada nao e exigida a carencia (nao imporat a quanto tempo paga INSS ou a quanto tempo esta empregada), devendo no entanto, comprovar seu vinculo empregaticio na data do afastamento ou nascimento da crianca.Para a autonoma ou proprietaria de empresa, e preciso comprovar na data do parto a carencia, isto e, periodo minimo de contribuicoes mensais (10 meses de contribuicao).Em caso de desemprego, e preciso comprovar 10 anos de carteira assinada, se engravidar no prazo de 01 ano apos a demissao. E ate 02 anos apos a demissao, se em carteira comprovar mais de 10 anos de registro.Estas informacoes foram retiradas do site da Previdencia. Na sessao especifica sobre empregadas domesticas, nao existe nada que fale sobre carencia ou tempo de registro, mas acredito que valham as mesmas regras.Nos nao sabemos nada alem do que publicamos nos posts e o intuito do blog e apoiar as mulheres que encontram dificuldades na amamentacao.Nao nos cabe avaliar individualmente o caso de cada trabalhadora, sendo mais adequado que procurem o posto do INSS mais proximo de suas casas.No fim a alternativa mais segura e ir ate uma agencia do INSS e pedir informacoes para o seu caso especifico. Quando e devido o salario-maternidade ?-a partir do 8o mes de gestacao, comprovado atraves de atestado medico;-a partir da data do parto, com apresentacao da Certidao de Nascimento;-a partir da data do deferimento da medida liminar nos autos de adocao ou da data da lavratura da Certidao de Nascimento do adotado.-Considera-se parto, o nascimento ocorrido a partir da 23a semana (6 mes) de gestacao, inclusive em caso de natimorto.Que tipo de atestado medico e aceito?Atestado fornecido por medico:-do Sistema Unico de Saude - SUS;-do servico medico da empresa, ou por ela credenciada;particular.Devera ser apresentado o Atestado Medico original quando a licenca-maternidade ocorrer antes do parto.Onde requerer o salario-maternidade?A segurada pode requerer o salario-maternidade pela Internet ou nas Agencias da Previdencia Social.O requerimento do Salario-Maternidade so pode ser feito pela propria Segurada?Pela Internet, pode ser solicitado pela segurada ou pelo seu empregador.Nas Agencias da Previdencia Social, se a propria segurada nao puder solicitar, deve constituir um procurador. A procuracao podera ser particular e ter a autenticidade da assinatura reconhecida em cartorio. O modelo de procuracao pode ser encontrado na Internet ou nas Agencias da Previdencia Social.O empregador podera requerer o salario-maternidade pela Internet sem necessidade da apresentacao de procuracao para esse fim.Quem paga o salario-maternidade?A Empresa, para a segurada empregada, exceto nos casos de adocao ou guarda judicial para fins de adocao, com a deducao do valor pago na Guia da Previdencia Social, conforme a Lei no 10.710 de 05/08/2003.A Previdencia Social, atraves da rede bancaria, para a segurada empregada, nos casos de adocao ou guarda judicial para fins de adocao.A Previdencia Social, atraves da rede bancaria, em qualquer hipotese nos pedidos da empregada domestica, contribuinte individual e facultativa.Mediante convenio com a Empresa, Sindicato ou Entidade de aposentados