Nao serao permitidas apresentacoes com qualquer tipo animal, fogo, plantas e objetos que possam sujar o palco ou atingir a plateia.Art. 16o - Fica proibida as apresentacoes que infrinjam o titulo VI do CodigoPenal, Lei No 12.015 de 07 de agosto de 2009, sob pena de banimento permanente do responsavel pela performance do evento.Art. 17o - A organizacao nao responsabilizara por objetos e equipamentos trazidos pelas bandas.Art. 18o - Fica reservada exclusivamente a producao do festival, o direito de imagem do evento. Podendo esta, utilizar fotos, videos e demais registros para divulgacao em qualquer tipo de material promocional e/ou midia em qualquer edicao do festival.Art. 19o - Os candidatos assumem total e exclusiva responsabilidade referente a todas e quaisquer eventuais reivindicacoes de terceiros que se sintam prejudicados por suas participacoes no Festival. Em caso de plagio ou violacao de direitos de propriedade intelectual de terceiros de qualquer especie, bem como, violacao dos direitos estabelecidos pela Constituicao Federal do Brasil. O Icozeiro, os apoiadores, os patrocinadores e a producao nao responderao pelo ato do candidato, sendo este responsavel por eventuais onus ou danos a terceiros, respondendo integral e exclusivamente, alem de ser banido permanentemente do festival. O candidato obriga-se, neste caso, a indenizar o Evento, apoiadores, patrocinadores e producao pelos danos e prejuizos causados.Capitulo 5 Das apresentacoesArt. 20o - Os selecionados farao apresentacoes com duracao de 10 (dez), 20 (vinte), 30 (trinta) ou 40 (quarenta) minutos, com acrescimo de mais 10 (dez) minutos param montagem do palco e 05 (cinco) minutos para a desmontagem dos equipamentos no palco. 1o - O atraso em qualquer dessas etapas sera descontado no tempo de show/performance. 2o - O participante devera chegar ao evento pontualmente as 19h00 e comunicar a sua presenca a producao do festival, mesmo que a sua performance/contribuicao seja em outro horario, o participante devera ficar de prontidao devido as eventuais desistencias e remanejamentos que ocorrem durante o evento. 3o - Todos os participantes deverao utilizar seus proprios equipamentos de palco ou, em casos acordados previamente pela producao, os equipamentos disponibilizados pela equipe de som e luz contratada e dentro das possibilidades da producao do evento. 4o - Caso aconteca alguma troca de horario ou dia apos o fim das inscricoes, ou devido a problemas tecnicos durante os 12 dias de evento, esta troca devera ser informada o mais rapido possivel a producao, e o participante devera ser inserido no dia e horario vago, caso nao tenha, infelizmente a sua participacao sera cancelada sem quaisquer danos a producao do festival.Capitulo 6 Das disposicoes finaisArt. 21o - Os casos omissos neste regulamento serao dirigidos pela Comissao Organizadora do Festival.Art. 22o - A inscricao no FESTIVAL DA CULTURA ICOENSE - ICOZEIRO implica na aceitacao e concordancia com todos os termos do presente regulamento, valendo como contrato de adesao.Art. 23o - O artista e/o grupo deve se esforcar ao maximo para apreciar as demais performances, nao se limitando, por tanto, apenas ao seu dia de apresentacao.Art. 24o - Cada artista e/ou grupo podera efetuar apenas uma inscricao como Responsavel pela mesma, mas podera participar de varias como