DA PROVA TESTEMUNHALTestemunha e a pessoa capaz e estranha ao feito, chamada a juizo para depor o que saiba sobre fato litigioso. (Joao Monteiro)- Testemunho esta generalizada a palavra para se entender que pode se da parte, de peritos e de terceiros.- O brocardo testis unus, testis nullus (uma testemunha, testemunha nenhuma) hoje nao tem a forca de antigamente, uma vez que a qualidade deve prevalecer sobre a quantidade.Caracteristicas:- pessoa fisica capacidade de percepcao, sensibilidade;- estranha ao feito caso contrario nao seria testemunha;- saber do fato litigioso ter conhecimento;- ser chamado a depor em juizo;- ser capaz de depor conhecendo a responsabilidade que acarreta.Da administracao e do valor da prova testemunhalArt. 400 -- Admissibilidade e a regra. Inadmissibilidade a excecao.- Excecoes:a)- desnecessidade por estar provado. Confissao. 334, II.b)- qdo. o Cod. exige prova especial. Documento.c)- conhecimento tecnico nada impede que se ouca testemunhas.d)- contrato excedente ao valor legal.Art. 401 -- apenas em contratos;- salario da epoca do contrato;- contratos verbais;- Na duvida, deve-se admitir.- Excecao. Prova exclusivamente testemunhal. Admite-se, qualquer que seja o valor do contrato, no caso de arrendamento e parceria rural, nao podendo a ausencia do contrato impedir a aplicacao dos principios estabelecidos para o uso de posse temporaria. (Est. da Terra, 92, par, 8o) (Nery 548)Art. 402 -- Excecao ao art. 401. Esta norma deve ser entendida como explicitadora da restricao contida no CPC 401 e nao como regra de conduta probatoria para todos os fatos que se relacionem com a realizacao de um contrato. Assim sendo, quanto a existencia do contrato e que se permite o alargamento probatorio que este artigo autoriza e o CPC 401 restringe. Outros fatos que eventualmente possam estar interligados com o contrato, que respeitem a eventual inexecucao da obrigacao assumida e de suas consequencias, que se relacionem com o cumprimento da avenca, etc., podem ser livremente provados, porque nao se submetem a restricao probatoria do CPC 401 e nao necessitam da excecao deste artigo. (Nery 548)- Requisitos de comeco de prova por escrito:a)- que haja um escrito;b)- emanado da parte contra quem se prova;c)- semelhanca de verdade entre o doc. e o fato alegado. - Deposito necessario 647 CC, 649 hosp. hotel. - Impossibilidade moral pais e filhos. - Impossibilidade material dep. necessario.- Comeco de prova por escrito significa prova indireta do contrato; neste caso, o legislador admite que se prove um contrato atraves de testemunhas, qualquer que seja o seu valor, contanto que pelo menos os indicios de existencia deste contrato sejam provados documentalmente (por ex., atraves de uma correspondencia ou um telegrama trocados pelos contratantes). (Greco Filho, Questoes sobre Processo Civil, ps. 230/1)Art. 403 -- Alugueis se provam desde que inferior a taxa legal;Art. 404 -- Parte inocente.- Os atos de ma fe, como a simulacao (CC 102 a 105) quanto os vicios de consentimento (CC 84 a 101) podem ser provados por indicios e circunstancias.- A regra limitativa da prova testemunhal em funcao do valor do contrato nao se aplica aos casos de prova de simulacao, fraude ou dolo.Art. 405 -- Nao podem:a)- relativamente a incapacidade da testemunha;b)- relativamente a