AAgencia Nacional de Telecomunicacoes (Anatel) informou que discutira a aberturade processos de caducidade das concessoes e de cassacao das autorizacoes doGrupo Oi. A medida foi proposta pelo coordenador do Nucleo de Acoes,conselheiro Igor de Freitas, e sera analisada pelo conselho diretor da Anatel.Aconcessionaria de servicos de telecomunicacoes entrou em recuperacao judicialem junho do ano passado e, na epoca, informou que tinha R$ 65,4 bilhoes comcredores. Caso a abertura dos processos seja aprovada pelo conselho, eles seraoinstaurados e a empresa podera demonstrar a viabilidade de seu plano derecuperacao e apresentar sua defesa em relacao as demais questoes tratadas.Ocenario de um desfecho desfavoravel para o processo de recuperacao judicialpassa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto, isso requerprovidencias imediatas, considerando-se as consequencias negativas que dissopode advir para a sociedade e para a economia brasileiras, informou a Anatel,em nota divulgada nesta quinta (31).Segundoa agencia, apos 14 meses do ajuizamento da recuperacao judicial e com aassembleia de credores marcada para o proximo dia 9 de outubro, ate agora naoha perspectiva concreta de superacao dos problemas da empresa, pois nao ha umplano que garanta a sustentabilidade das operacoes a medio e longo prazos.AAnatel informou que a legislacao preve a possibilidade de extincao das outorgasde concessoes e autorizacoes em condicoes especificas, como em caso de falenciada concessionaria ou perda de condicoes economico-financeiras para a prestacaodos servicos. O que a agencia estuda agora e a conveniencia de se anteciparessa extincao, mesmo antes que ocorra a falencia de fato da empresa.Issose da a bem do interesse publico, consubstanciado, dentre outros aspectos, napreservacao dos bens reversiveis, vinculados a concessao, e na exploracao doespectro de radiofrequencias utilizado pela empresa, diz a nota, ressaltandoque os conjuntos de bens e direitos da Oi nao poderao ser transferidos a outraempresa enquanto nao se encerrar o processo administrativo de caducidade ou acassacao das outorgas venham a ser decretadas.AAnatel reconhece a importancia dos servicos prestados pela Oi em telefoniacelular e acesso a internet e ressalta que a Uniao tem obrigacao legal degarantir a prestacao do servico de telefonia fixa.Todosos esforcos devem ser envidados no sentido de se evitar sua interrupcao ou suaperda de qualidade. Deve-se ressaltar que interrupcoes graves na rede da Oipodem afetar intensamente as demais empresas do setor. Alem disso, e necessarioobservar que, em algumas centenas de municipios, a Oi e a unica prestadora deservicos de telefonia fixa ou celular, informou. (ABr)Sabado02 de setembro, 2017 as 00hs05 Osnovos audios da delacao de executivos da J&F entregues aProcuradoria-Gereal da Republica (PGR), na semana passada, citam os nomes detres ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Ricardo Lewandowski, GilmarMendes e a presidente da Corte, Carmen Lucia. Em nenhum deles, ha mencao ouatribuicao a algum tipo de crime, de acordo com informacoes apuradas peloEstado. O ex-ministro da Justica Jose Eduardo Cardozo tambem e citado emtrechos das gravacoes publicados pela revista Veja nesta manha de terca-feira,5. Segundo eles, se pagassem o petista, pegariam o Supremo."Surtoupor causa do Ze, e que sabe que se nos entregar o Ze, nos entrega o Supremo.Falei pro Marcelo: "Marcelo, voce quer pegar o Supremo? Entrega o Ze. O Zeentrega o Supremo. Nao, que isso,