Resolucao SEE 1086 - RESUMO DO CICLO COMPLEMENTAR DA ALFABETIZACAOResumo da RESOLUCAO SEE NO. 1086, DE 16 DE ABRIL DE 2008.CICLO COMPLEMENTARConsiderando: a necessidade de assegurar a todas as criancas um tempo mais longo de convivio escolar e mais oportunidades de aprendizagem; a urgencia de uma politica que de enfase ao processo de alfabetizacao e letramento dos alunos da rede publica; a necessidade de orientar as escolas na organizacao e funcionamento do ensino fundamental de nove anos,RESOLVE:Art. 1o. O ensino fundamental deve garantir as oportunidades educativas requeridas para o atendimento das necessidades basicas de aprendizagem dos educandos, focalizando em especial:I- o dominio dos instrumentos essenciais a aprendizagem para toda a vida a leitura, a escrita, a expressao oral, o calculo, a capacidade de solucionar problemas e elaborar projetos de intervencao na realidade;II- o dominio dos conteudos basicos de aprendizagem conhecimentos conceituais dos varios campos do saber, capacidades cognitivas e sociais amplas e procedimentos gerais e especificos dos diversos campos do conhecimento, bem como valores e atitudes fundamentais a vida pessoal e a convivencia social.Art. 2o O ensino fundamental, com duracao de nove anos, estrutura-se em cinco anos iniciais, organizados em ciclos e quatro anos finais organizados em anos de escolaridade.Art. 3o. Os anos iniciais do ensino fundamental sao organizados em dois ciclos:I- CICLO DA ALFABETIZACAO, com duracao de tres anos de escolaridade.II- CICLO COMPLEMENTAR, com duracao de dois anos de escolaridade.(...)Art.7o. O CICLO COMPLEMENTAR, a que terao ingresso os alunos que ja adquiriram as habilidades de ler e escrever, tera suas atividades pedagogicas organizadas de modo a assegurar que todos os alunos, ao final de cada ano, sejam capazes de:I-quarto ano:a) produzir textos adequados a diferentes objetivos, destinatario e contexto;b) utilizar principios e regras ortograficas e conhecer as excecoes;c) utilizar as diferentes fontes de leitura para obter informacoes adequadas a diferentes objetivos e interesses;d) selecionar textos literarios segundos seus interesses.II- quinto ano:a) produzir, com autonomia, textos com coerencia de ideias, correcao ortografica e gramatical;b) ler compreendendo o conteudo dos textos, sejam eles informativos, literarios, de comunicacao ou outros generos.Art. 8o . Ao final do CICLO COMPLEMENTAR, todos os alunos deverao ser capazes de ler, compreender, retirar informacoes contidas no texto e redigir com coerencia, coesao, correcao ortografica e gramatical.Art. 9o. Ao final do CICLO COMPLEMENTAR, na area de Matematica, todos os alunos devem dominar e compreender o uso do sistema de numeracao, os fatos fundamentais da adicao, subtracao, multiplicacao e divisao, realizar calculos mentais, resolver operacoes matematicas mais complexas, ter conhecimentos basicos relativos a grandezas e medidas, espaco e forma e ao tratamento de dados em graficos e tabelas.Art. 10o A programacao curricular dos CICLOS DA ALFBETIZACAO e COMPLEMENTAR, tanto no campo da linguagem, quanto no da Matematica, deve ser estruturada de forma a, gradativamente, ampliar capacidades e conhecimentos, dos mais simples aos mais complexos, contemplando, de maneira articulada e simultanea, a alfabetizacao e o letramento.Art. 11 Na organizacao curricular dos anos iniciais, os conteudos curriculares devem ser abordados a partir da pratica vivencial dos alunos, possibilitando o aprendizado significativo e contextualizado.(...)Art. 12. A escola devera, ao longo de cada ano dos