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Em conformidade com a Lei 15.266, de 26 de Dezembro de 2013, a taxa de licenciamento sofrera incidencia de juros e multa quando nao paga no prazo. Abaixo alguns artigos da Lei: SECAO VI DOS ACRESCIMOS MORATORIOS Artigo 13 - Quando nao recolhido no prazo, o valor devido ficara sujeito a: I - multa moratoria, calculada sobre o valor da taxa, de 0,33% (trinta e tres centesimos por cento) por dia de atraso, limitada a 20% (vinte por cento); II - juros de mora, que incidem: a) relativamente a taxa, a partir do dia seguinte ao do vencimento; b) relativamente as penalidades previstas no artigo 16 desta lei, a partir do segundo mes subsequente ao da constituicao do credito tributario. 1o - A taxa de juros de mora, que sera divulgada mensalmente pelo Poder Executivo, e equivalente: 1 - por mes, a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidacao e de Custodia - SELIC para titulos federais, acumulada mensalmente; 2 - por fracao de mes, assim entendido qualquer periodo de tempo inferior a um mes, a 1% (um por cento). 2o - Em nenhuma hipotese a taxa de juros sera inferior a 1% (um por cento) ao mes. 3o - Ocorrendo a extincao, substituicao ou modificacao da taxa referencial prevista no item 1 do 1o deste artigo, o Poder Executivo adotara outro indicador oficial que reflita o custo do credito no mercado financeiro. 4o - A multa moratoria a que se refere o inciso I deste artigo nao incidira sobre o debito apurado atraves de lancamento de oficio, caso em que se aplicam as penalidades do artigo 16 desta lei. SUBSECAO II DA TAXA DE FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO DE VEICULO Artigo 33 - A taxa de fiscalizacao e licenciamento de veiculo, de que trata o artigo 130 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Codigo de Transito Brasileiro, e devida anualmente em razao do exercicio do poder de policia. Artigo 34 - Considera-se ocorrido o fato gerador da taxa: I - em se tratando de veiculo usado, no dia 1o de janeiro de cada ano ou na data do registro do veiculo neste Estado; II - em se tratando de veiculo novo, na data da primeira aquisicao pelo consumidor. Artigo 35 - E contribuinte da taxa a pessoa natural ou juridica proprietaria de veiculo sujeito a licenciamento neste Estado. Artigo 36 - A taxa, cujo valor esta previsto no item 11 do Capitulo IV do Anexo I desta lei, devera ser recolhida nos prazos definidos pelo orgao de transito estadual e na forma estabelecida pela Secretaria da Fazenda. Artigo 37 - Fica dispensado o pagamento da taxa, a partir do exercicio seguinte ao da data de ocorrencia do evento, na hipotese de privacao dos direitos de propriedade do veiculo, na forma estabelecida pelo Poder Executivo. Paragrafo unico - Restituida a posse, o proprietario do veiculo devera pagar a taxa no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de devolucao do bem. Artigo 38 - A criterio da Secretaria da Fazenda, o lancamento de oficio da taxa e
das multas previstas no artigo 16 desta lei podera ser efetuado em conjunto com o do Imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores - IPVA, aplicando-se ao respectivo procedimento administrativo tributario as disposicoes da Lei no 13.296, de 23 de dezembro de 2008. Atenciosamente, posto.barretos
somente 6 por cento do esgoto produzido e tratado. Estes numeros, segundo Canedo, deixam o Brasil com um dos piores indicadores da America Latina. Para o professor, investir em saneamento e economizar dinheiro publico. Ha uma afirmativa classica de que cada dolar gasto em saneamento provoca uma economia de U$ 4 a U$ 5 para os governos e quando aprofundamos o estudo confirmamos essa maxima , informa o pesquisador. Paulo Canedo disse ainda que o setor de saneamento brasileiro nao necessita somente de investimento. E preciso organizar e modernizar o setor, alem de estruturar um plano de revitalizacao das empresas de saneamento", alerta. Para ele, nao existe um planejamento de longo prazo para o setor de saneamento. O professor estima que o Pais teria de investir R$ 180 bilhoes para poder melhorar a situacao do saneamento basico, garantindo para toda a populacao agua, tratamento de esgoto e coleta de lixo. O governo federal ja liberou para obras de saneamento R$ 2,1 bilhoes, recursos provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Servico e do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Esse dinheiro sera usado no setor de saneamento de 300 municipios de 15 estados. A previsao do governo e assegurar para o setor neste ano R$ 4, 6 bilhoes, diz o secretario nacional de Saneamento do Ministerio das Cidades, Abelardo Oliveira Filho. O tratamento de esgoto sanitario e o servico de saneamento basico mais deficiente no Brasil. Segundo o IBGE, mais da metade dos 5 mil 507 municipios brasileiros existentes em 2000 nao dispunha do servico. O secretario nacional de Saneamento do Ministerio das Cidades, Abelardo Oliveira Filho, informou que poucos recursos foram aplicados nos ultimos 8 anos em obras para garantir servicos de abastecimento de agua, rede de tratamento de esgoto, drenagem das aguas da chuva, e coleta de lixo. A preocupacao do governo, de acordo com o Secretario, e garantir que esse dinheiro seja bem utilizado. Nos constatamos que o pouco dinheiro destinado ao setor nao foi bem aplicado. Sao estacoes de tratamento sem rede coletora, quilometros de tubulacao que vao do nada para lugar nenhum exemplifica o secretario. Abelardo Oliveira Filho destacou ainda a importancia da participacao da populacao na fiscalizacao destes gastos. . Ele informou que o Ministerio das Cidades criou o Conselho Nacional das Cidades para aumentar a participacao da sociedade na definicao das politicas publicas, da fiscalizacao e do controle dos gastos, alem de acompanhar a execucao das obras. (Fonte: Agencia Brasil)
agrupamento de tipos de vegetacao contiguos e identificaveis em escala regional, com condicoes geoclimaticas similares e historia compartilhada de mudancas, resultando em uma diversidade biologica propria.Foto: David McNew, Getty Images Uma cidade como Los Angeles pode ser um ecossistema,mas nao um bioma.A relacao entre os elementos bioticos (animados) e abioticos (inanimados) em um ecossistema depende, principalmente, do fluxo de energia e as escalas sao extremamente variadas, pode-se considerar um pequeno lago, uma poca dagua, uma mata, uma cidade, um poco, ou seja, o importante e a relacao nesse meio, podendo ainda conter elementos comuns em ecossistemas variados.Ja em um bioma, o perfil do local e a dimensao possuem maior importancia. Podemos analisar um bioma como um ecossistema, se formos entender o fluxo de energia e a relacao entre os elementos bioticos e abioticos, poremum ecossistema qualquer so sera considerado um bioma se suas dimensoes forem regionais, ou seja, numa grande escala e ainda levarmos em conta como fatores abioticos o relevo e o macroclima, por exemplo. Em relacao aos fatores bioticos, a fisionomia da vegetacao e uma das principais caracteristicas para classificar um bioma. Por outro lado, a relacao planta/animal, essencial na compreensao de um ecossistema, nao e um fator que influi diretamente sua classificacao. Alem do mais, o bioma sera definido por tipos especificos, caracteristicos de plantas e tambem, mas nao tao importante, de animais.http://ciencia.hsw.uol.com.br/biomas1.htm
pelo contato com as colonias da Magna Grecia e com a propria Grecia, durante o periodo helenistica. A tradicao grega permaneceu uma referencia constante ao longo de toda a trajetoria escultorica em Roma, mas contradizendo uma antiga e generalizada opiniao de que os romanos foram apenas meros copistas, hoje se reconhece que foram capazes nao so de assimilar e elaborar suas fontes com maestria, mas tambem de dar importante contribuicao original a essa tradicao, visivel em especial na retratistica, genero que gozou de prestigio singular e deixou exemplos de suma pericia tecnica e elevada expressividade, e na escultura decorativa dos grandes monumentos publicos, onde se desenvolveu um estilo narrativo de grande forca e carater tipicamente romano
na Espanha muculmana desde a invasao arabe (711) ate finais do seculo XI, que mantiveram a sua personalidade diferenciada frente aos povos cristaos dos reinos do norte, os mesmos que foram emigrando em ondas sucessivas ou sendo incorporados pela Reconquista. Um exemplo desta arquitetura e a igreja de Bobastro, um templo rupestre que se encontra no lugar conhecido como Mesas de Villaverde, em Ardales (Provincia de Malaga), da qual apenas restam as ruinas. Outro edificio representante desta arquitetura e a Igreja de Santa Maria de Melque, situada nas proximidades de La Puebla de Montalban (Toledo). Respeitante a este templo, nao ha certeza da sua filiacao estilistica, pois partilha tracos visigodos com mocarabes, nao sendo clara a sua datacao. A Ermida de San Baudelio de Casillas representa uma tipologia inedita, incluindo na sua planta retangular uma tribuna sobre uma pequena sala hipostila, a maneira das mesquitas, sendo a sua cobertura sustentada por um unico pilar central, em forma de palmeira. Tanto o mencionado pilar como os muros interiores estao abundantemente decorados com frescos, representando cenas de caca e animais exoticos. Pode-se estabelecer uma certa conexao tipologica como templo iniciatico, ja em epoca romanica, com a Igreja de Santa Maria de Eunate e as outras construcoes templarias de planta dentralizada, como Torres del Rio ou Vera Cruz de Segovia.
Moradores de loteamentos em Pau Amarelo precisam andar quase um quilometro para chegar ao ponto de onibus mais perto Da Redacao do pe360graus.comFalta calcamento em 150 metros das ruas Paranatama e Estados Unidos, no bairro de Pau Amarelo, em Paulista. A Prefeitura comecou o servico e parou. Por causa disso, moradores dos loteamentos Costa Rica, Costa Azul e Nossa Senhora da Conceicao estao sem onibus. Quem precisa de transporte publico anda quase um quilometro para chegar ao ponto de onibus mais perto.Nem da para perceber onde ha o asfalto do servico incompleto porque a areia da parte sem calcamento invade a pista. O aposentado Adelson Gomes de Melo nao esquece a promessa da Prefeitura: ele prometeu asfaltar o terminal ate a Costa Azul e nao cumpriu a palavra. Temos aqui somente 150 metros e ele nao cumpriu.A equipe de reportagem do NETV ja esteve duas vezes por la. O problema foi mostrado pela primeira vez no dia 18 de maio. Os onibus nao passavam pelos loteamentos por causa dos buracos nas ruas.Ao vivo, o representante da Secretaria de Servicos Publicos de Paulista disse que as ruas seriam asfaltadas e que tudo estaria pronto ate o dia 18 de junho. Se acordo com o Grande Recife Consorcio de Transporte, os onibus voltariam assim que o servico da Prefeitura fosse concluido.A equipe retornou a comunidade no dia 3 de julho, mas a situacao era a mesma: moradores continuavam sem asfalto e sem onibus. Para conseguir transporte, so andando muito. A Prefeitura deu um novo prazo resolver o problema: 15 de outubro.O calendario NETV foi ate a Secretaria de Infraestrutura e conversou com o secretario Francisco Maia (foto 2): concluimos a primeira parte do servico e vamos entrar nesse mes com a segunda parte, que e na avenida Estados Unidos. A Costa Azul comeca depois. Daqui a dois meses deve estar tudo pronto. Maia deu um novo prazo para o fim das obras: dia 28 de janeiro.O Grande Recife Consorcio de Transporte disse que nao vai esperar a Prefeitura terminar o calcamento em janeiro e vai colocar onibus nas comunidades nesta sexta-feira (25). As linhas Conjunto Beira Mar/ Derby e Conjunto Beira Mar/Centro vao funcionar como teste. Se nao houver prejuizo para os veiculos, os onibus passam a circular normalmente.Para avaliar a possibilidade dos loteamentos ganharem uma linha ate o Terminal de Integracao Pelopidas Silveira, os moradores precisam marcar uma reuniao com o Consorcio pelo telefone (81) 3182.5552. Folha de Pernambuco Digital Dois adolescentes, um de 17 e outro de 15 anos, foram flagrados conduzindo uma motocicleta roubada nas proximidades da Vila Torres Galvao, em Paulista, por volta das 20h30 da noite da ultima quarta-feira. Policiais Militares os perseguiram apos de perceber uma atitude suspeita. Cem metros depois, os agentes os interceptou. Durante a perseguicao, um dos adolescentes jogou um objeto no chao que depois, na varredura, foi encontrado e era um revolver calibre 38 com quatro municoes, tres delas intactas. A dupla prestou depoimento e foram autuados por roubo e encaminhados para uma unidade da Fundacao de Atendimento Socioeducativo (Funase), onde irao cumprir medida
o denunciou, pois se sentia constrangida pelo constante movimento de drogas e pela posse de uma arma de fogo por parte do acusado. Na casa dele, foram encontradas 25 pedras de crack, 11 papelotes de maconha e um revolver calibre 32. Gustavo foi encaminhado para o Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel).
preparados para trabalhar na mediacao de problemas -, tomaram posse, no Recife. Eles atuarao no Tribunal de Justica Arbitral, Mediacao e Conciliacao, que funciona ha dois anos em Pernambuco e visa reduzir o prazo de espera por uma decisao da Justica para casos que envolvem, por exemplo, inquilinos e donos de imoveis.A cerimonia aconteceu no auditorio do predio anexo da Assembleia Legislativa, marcando o fim do periodo de tres meses de preparacao.Os arbitros vao trabalhar nos foruns que ja estao em funcionamento nas cidades de Jaboatao dos Guararapes, Recife, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Camaragibe, Paudalho, Goiana, Carpina, Caruaru, Sertania e Tracunhaem.O coordenador do Tribunal de Justica Arbitral-PE, Ezequias Luciano de Oliveira (foto 2), explica que o Tribunal de Justica Arbitral e uma especie de Justica particular: e uma terceira pessoa eleita pelas partes para a resolucao de um conflito. A justica determina que as partes podem indicar um arbitro para resolver o problema. O tempo e recorde. Ja tivemos processos resolvidos em um prazo de 45 dias.Criado em 1996, ha dois anos, o Tribunal de Justica Arbitral Mediacao e Conciliacao funciona em Pernambuco. Ele contribui para desafogar o Poder Judiciario, julgando qualquer tipo de processo, menos os criminais e aqueles ligados ao governo de modo geral.Ele atua nas areas de bens particulares, contratos de aluguel, casos de inadimplencia, compromisso nao cumprido, diversos conflitos que envolvem financas, pontua o coordenador.
Trio negociava o veiculo quando policiais descobriram e deram voz de prisao Raphael Coltinho - Folha de Pernambuco Um homem acusado de varios crimes de estelionato foi preso na noite de anteontem em Paulista, Regiao Metropolitana do Recife, por policiais do Servico de Inteligencia e do Gati do 1o BPM. Uma outra ocorrencia, de roubo a moto, levou os policiais ate Francisco Ferreira da Silva, 47, que, de acordo com informacoes levantadas pelas equipes que realizaram a prisao, e foragido da Justica do Rio Grande do Norte e ja cumpriu 20 anos no Carandiru, em Sao Paulo. Francisco e sua esposa, Daniele Dayane, 23, sao suspeitos de tentar repassar o veiculo para Eduardo Adyb Lazaro, 34, minutos antes da acao policial.A moto e para competicoes e trilhas, por isso nao e emplacada, e foi roubada na quarta-feira da semana passada na Cidade Tabajara. O veiculo estava a venda em uma oficina, quando Daniele foi ate o local demonstrando interesse em comprar e pedindo para dar uma volta de testes. Sem desconfiar da jovem, o proprietario permitiu e ela nao retornou. Entao, orientamos o dono a espalhar cartazes com informacoes da moto para ver se tinhamos algum detalhe, explicou o capitao Renato Aragao. Na noite da ultima segunda-feira, uma pessoa ligou cobrando R$ 3 mil para devolver o veiculo ao dono.O encontro, entao, foi marcado em um posto de combustiveis e um esquema foi montado para recuperar a moto. Durante algumas horas, o proprietario e os policiais aguardaram no local, mas a pessoa que ligou nao compareceu. Em seguida, quando ja estavam prontos para se retirarem, o dono reconheceu a moto em cima de uma caminhonete S-10, placa KMB-0123, que passava proxima a area. Os policiais perseguiram o veiculo e conseguiram intercepta-lo proximo ao Hospital Prontolinda. Dentro do carro estava Eduardo, que teria comprado o veiculo a propria Daniele por R$ 2 mil e entregaria mais R$ 500 em breve.Eduardo se defendeu, dizendo que nao sabia que a moto era produto de roubo. Eu ja conhecia ele (Francisco) ha algum tempo e nao sabia que era envolvido com essas coisas. Ele disse que na quinta-feira (amanha) me entregaria a nota fiscal do veiculo e eu pagaria o restante do valor (R$ 500). Eduardo levou os policiais ate Daniele, que foi reconhecida pelo dono da moto. Ja Francisco, que a principio se identificou como Fernando e em seguida apresentou uma carteira de identidade com o nome de Mario Araujo, ofereceu R$ 2 mil na mesma hora, R$ 5 mil no dia seguinte e um automovel Voyage, placa KVA-7632, que estava em seu poder.Os policiais simularam aceitar o suborno e quando Francisco apareceu, deram voz de prisao. Com ele, a policia encontrou R$ 3.570, um cheque no valor de R$ 9 mil, cheques em branco e varios documentos falsificados. Francisco, Daniele e Eduardo foram encaminhados para o plantao da Delegacia de Olinda, onde prestaram depoimento. Francisco foi autuado por falsidade ideologica e formacao e quadrilha; Daniele por formacao de quadrilha, assim como Eduardo DIAINTERNACIONAL DA HEMOFILIA Hemofilia: doencagenetica- hereditaria que se caracteriza por desordem no
mecanismo dacoagulacao do sangue manifesta quase exclusivamente no sexo masculino. Existemdois tipos de Hemofilia: AeB. A hemofilia A ocorre por deficiencia do fator VIIIde coagulacao do sangue e a Hemofilia B, por deficiencia do fator IX. A doencapode ser classificada, ainda segundo a quantidade do fator deficitario em tres categorias:Grave (fator menor do que1%) Moderada (de 1% a 5%) e leve acima de 5%. Neste casoas vezes, a enfermidade passa despercebida ate idade adulta. Sintomas: nos quadros graves e moderados, os sangramentos repetem-seespontaneamente. Em geral sao hemorragias intramusculares e intra- articularesque desgastam primeiro as cartilagens e depois provocam lesoes osseas. Os primeirossintomas sao dor forte, aumento da temperatura e restricao de movimento. Asarticulacoes mais comprometidas costumam ser joelho, tornozelo e cotovelo. OsEpisodios de sangramento podem ocorrer logo no primeiro ano de vida dopaciente, sob a forma de equimoses (manchas roxas) que se tornam mais evidentequando a crianca comeca andar e a cair. No entanto, quando acometem amusculatura das costas, nao costumam exteriorizar-se. Nosquadros leves, o sangramento ocorre em Situacao como cirurgias, extracao dedente e traumas. Tratamento:o tratamento da hemofilia evoluiu muito e, basicamente, consiste na reposicaodo fator anti- hemofilico. Os hemocentros distribuem gratuitamente a medicacao quee fornecida pelo Ministerio da Saude. Quantomais precoce for o tratamento, menores serao as sequelas que deixaram ossangramentos.
sempre na alegria daressurreicao do vosso filho. Bendizemos o vosso nome mais forte do que a morte.Por Jesus, nosso senhor. Amem.O Maria, saude dos enfermos, Jesus nos confiou a vos comofilhos e filhas. Despertai-nos para o servico aos doentes e a defesa da boasaude publica para todos.
da doenca. Apos os 30 anos, amaior frequencia de miomas e de outras doencas relacionadas ao utero e aosovarios pode levar o medico ginecologista a solicitar tambem a ultrassonografiatransvaginal.Mamografia: trata-se de um exame mais recomendado paradiagnostico precoce do cancer de mama. Deve ser realizado anualmente pormulheres acima de 40 anos. Se houver historico de cancer de mama na familia,podem comecar a realizar exames preventivos mesmo antes dos 35 anos.Glicemia em Jejum:trata-se de um exame de sangue para analisar a taxa de acucar no sangue epossivel diagnosticar portadores de diabetes, doenca cronica. Controle da Tireoide:depois dos 30 anos, as mulheres tem tres vezes mais chances de desenvolverdisturbios da tireoide, principalmente o hipotireoidismo. A doenca pode ser diagnosticadapor um simples exame de sangue, onde saorealizadas as dosagens dos hormonios tireoidianos T3,T4 e TSH.DensitometriaOssea: depois dos 50 anos ou ainda mais cedo, dependendo do historicofamiliar, e recomendavel fazer o examede densiometria ossea a cada dois anos para se prevenir a Osteoporose.Colesterol e Triglicerideos:exame de sangue para checagem das taxas de colesterol e triglice rdeos deve seranual, a fim de contribuir para a prevencao do infarto. Segundo dados asdoencas do coracao faz 300mil vitimas ao ano sendo metade mulheres.Eletrocardiograma:para quem nao tem historico familiar, pode comecar a fazer parte da batera deexames anuais.Teste Ergometrico:tambem chamado de teste de esteira, esse tipo de eletrocardiograma e utilizadocomo rastreador de alteracoes do ritmo cardiaco durante o esforco fisico.Ecodopplercardiograma:trata-se de um exame de ultrassom do coracao que permite checar a anatomia doorgao.
cada turma esse assunto esteve presente. Confiram! Projeto Autoestima focando o bem estar foi o tema da turma 113 da Tia Celiza.Olhe os alunos "Rindo a toa" com Falamansa!!!!A turma 21 da tia gisele trabalhou o projeto "Nas ondas do rio e do mar". A apresentacao da turminha foi com a musica Peixinho. Chua, chua, tibum!!! Na turma 22 da tia Nazare o projeto foi "Eu, um ser por inteiro" e a musica apresentada foi "O que e que tem na sopa do nenem?" O profo Rogerio deu a maior forca!!!Alimentacao Saudavel foi o tema da turma 114. Teve cada comida gostosa! Quem nao foi, perdeu!!!O 4o ano veio de Menino Maluquinho para apresentar a prevencao das doencas e o cuidado com o corpo estudados no trimestre.Quantos maluquinhos por aprender!A turma 112 da tia Ana Paula fez uma parodia da musica "Atirei o pau no gato" sobre a escovacao dos dentes. O gente criativa!!!A 202 falou sobre o tema da diversidade cultural. Um dos temas refletidos no trimestre foi a saude social. A turminha mostrou todo o seu talento dancando a musica "Amor Universal".A turma 111 apresentou a musica "Arco-iris do amor". Foi uma graca!A turma 115, pra falar de saude, encenou a historia do Jeca Tatu. Arrasou!!!A turma 201 apresentou o projeto "O mundo e colorido" onde refletiram sobre Saude Social e dancaram lindamente ao som de Colorir Papel. Grandes dancarinos!O 5o ano apresentou seu projeto cantando a musica Pais e Filhos da banda Legiao urbana. Profundo!A turma 203 com o projeto Diversidade apresentou a "Musica pela paz". Foi lindo!!! Frutas confeccionadas pela turma 22Maquete sobre diversidade da turma 203Grafico com as alturas da turma 111 quando nasceram.E ai, voce descobre de quem e esse sorriso? A dica e: a turminha e a 112!!!"Amar ao pequeno ate que cresca;ao enfermo, ate que se cure;ao ausente, ate que volte;so mae pode amar assim." (Al-Asbahani) Pascoa - atitudes que precisam acontecer todo dia.