Representantes das tres esferas aprovam evento O evento, apoiado pelo mandato do deputado Ze Neto, reuniu 30 entidades representativas de 18 cidades baianas; Bahia deu ponta-pe inicial nas discussoes com a sociedade sobre o tema no paisNa manha desta quinta-feira (24), com o apoio do Mandato do deputado estadual Ze Neto (PT), Feira de Santana sediou a Audiencia Publica Radio Comunitaria: novas regras de radiodifusao e direito a comuniccao", que reuniu representantes do Governo Federal, Estadual, Municipal e 30 entidades representativas de 18 cidades baianas no auditorio do Colegio Estadual Luis Eduardo Magalhaes, que ficou lotado.Como o Ministerio promoveu uma serie de inovacoes no setor de radiodifusao comunitaria, a ideia da audiencia foi explicar as mudancas estabelecidas pela Portaria no 420 (publicada no Diario Oficial da Uniao em 18 de outubro de 2011), destinada a ragulamentar o servico de radiodifusao comunitaria, alem de divulgar e debater essas novas regras para habilitacao e funcionamento das radios que possuem este perfil e que sao editadas pelo Ministerio das Comunicacoes ouvindo as sugestoes da populacao. As mudancas representam mais um avanco da nova gestao federal no que diz respeito a habilitacao e ao Plano Nacional de Outorgas.De acordo com o coordenador de Radiodifusao Comunitaria do Ministerio das Comunicacoes (MiniCom), Octavio Pieranti, as novas regras promove a democratizacao da comunicacao com a regulamentacao e instituicao das radios comunitarias ao resguardar o pleno exercicio do direito a comunicacao no seio das comunidades. Ele tambem lembrou que este evento faz parte de uma serie de audiencias a serem realizadas pelo MiniCom em diversas regioes do pais. A Bahia, com o apoio do Mandato da Luta, saiu na dianteira, dando o ponta-pe inicial nesta discussao com a sociedade. No dia 09 do proximo mes e a vez de Porto Alegre (RS). As discussoes em Campinas, interior de Sao Paulo, sera no dia 13.Segundo Pieranti, existem no Brasil 4.385 emissores de radios comunitarias outorgadas. Isso quer dizer que existem mais radios comunitarias do que o dobro de radios comerciais no pais".Pierante ainda contou que existem tres grandes angulos nesse novo processo: revisao dos procedimentos administrativos, que visa tornar mais celere os pedidos processos de outorga e a analise de outorga; estabelecimento de novas regras para a execucao do servico; e planejamento das outorgas. Pensando nisso, o Ministerio das Comunicacoes ja atualizou o atendimento em sua pagina na internet, o que contribuiu na reducao de 35% no numero de processos de outorga que existiam em tramitacao no Ministerio.Na Bahia, de acordo com o coordenador de Radio da Secretaria de Comunicacao do Estado, Edmundo Filho, o Governo Wagner assumiu uma nova proposta para o estado na area da comunicacao, marcando o inicio da mudanca no tratamento singular com as conferencias de comunicacao, valorizando os debates e ouvindo a populacao. O Governo do Estado tem contribuido bastante para as questoes que mais precisam de atencao, estimulando discussao de ideias, promovendo debates. Agora a comunidade pode dar passos mais significativos para a gente avancar na discussao da legislacao brasileira afirmou Edmundo ao lembrar que a intencao do Estado e que a populacao contribua, cobres