acao em cooperacao, convenio e/ou articulacao com: Administracao publica federalSim Administracao publica estadualSim Administracao publica municipalSim Organizacoes nao-governamentaisSim Outras instituicoes privadasSim Organismos internacionais (exceto ONG)Nao Entidades religiosasNao Entidade de trabalhadoresNao OutrasNao14.3 Conselho municipal de direitos da mulherConselho municipal dos direitos da mulher - existenciaNao Ano de criacaoNao aplicavel O conselho e paritarioNao aplicavel Carater do conselho: ConsultivoNao aplicavel DeliberativoNao aplicavel NormativoNao aplicavel FiscalizadorNao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesNao aplicavel Vinculado administrativamente:Nao aplicavel14.4Abrigo e centro de referencia para mulher em situacao de violenciaExiste Casa(s) - Abrigo para atendimento a mulheres em situacao de violencia no municipio com endereco sigilosoSim Principais atividades realizadas pela Casa(s)-abrigo: Atendimento psicologico individualSim Atendimento psicologico em grupoSim Atividades culturais e educativasSim Atividades profissionalizantesSim Atendimento social por assistente socialSim Atendimento juridicoSim Atendimento medicoSim Acompanhamento pedagogico das criancasSim Encaminhamento para programas de emprego e geracao de rendaSim Garantia de isencao/permanencia das criancas na escolaSim Outras atividadesNao Equipes que atuam na Casa(s)-abrigo sao capacitadasPeriodicamente Centro(s) de referencia para mulheres em situacao de violencia no municipio - existenciaSim Principais atividades do Centro(s) de referencia Atendimento psicologico individualSim Atendimento psicologico em grupoSim Atividades culturais, educativas profissionalizantesNao Atendimento social acompanhado por assistente social que insira a mulher em programas sociais do governo, como Bolsa-Familia e/ou Beneficio de prestacao continuadaSim Atendimento juridicoSim Encaminhamento para programas de emprego e geracao de rendaSim Atividades de conscientizacao sobre os direitos da mulher junto a comunidadeSim Outras atividadesNao Equipes que atuam no Centro(s) de referencia sao capacitadasPeriodicamente15. Meio Ambiente15.1 Orgao gestor de meio ambiente e informacoes sobre o gestorCaracterizacao do orgao gestor do meio ambiente no municipioSecretaria exclusiva Escolaridade do gestorPos-graduacao SexoMasculino Idade65 Em 2008 a Prefeitura teve contrato de prestacao de servicos (terceirizacao) com empresas, na area de meio ambienteSim15.2 Conselho e fundo municipal de meio ambienteConselho municipal de meio ambiente - existenciaSim Ano de criacao do conselho1995 O conselho e paritarioSim Carater do conselho: ConsultivoSim DeliberativoSim NormativoSim FiscalizadorSim O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesSim Fundo municipal de meio ambiente - existenciaSim O fundo municipal de meio ambiente tem financiado acoes e projetos para questoes ambientais nos ultimos 12 mesesSim15.3 Licenciamento,agenda 21, legislacao ambiental e Comite da Bacia HidrograficaO municipio realiza licenciamento ambiental de impacto localSim O municipio tem algum instrumento de cooperacao com orgao estadual de meio ambiente para delegacao de competencia de licenciamento ambiental relacionado a atividades que vao alem do impacto localSim Processo de elaboracao da Agenda 21 localSim Estagio atual da agenda localsensibilizacao/mobilizacao Forum da Agenda 21 local se reuniu com que frequencia nos ultimos 12 mesesNao possui forum Legislacao especifica para tratar de questao ambientalSim A legislacao esta organizada sob forma de:Capitulo ou artigo na Lei organica Faz parte de comite de bacia hidrograficaSim15.4 Articulacao intermunicipalNa politica de meio ambiente o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipalNao Consorcio publico com o EstadoNao Consorcio publico com o Governo FederalNao Convenio de parceria com o setor privadoNao Apoio do setor privado ou de comunidadesSim16. Variaveis ExternasRegiao3 - Sudeste Codigo da Unidade da Federacao33 Sigla da Unidade da FederacaoRJ Classe de tamanho da populacao estimada de 20097 - Maior que 500000