residentesno pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, aseguranca e a propriedade.b) aos brasileiros e aos estrangeiros residentes nopais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurancae a propriedade. c) a todos, inclusive aos apatridas, a inviolabilidadedo direito a vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca e a propriedade.d) a todos, com excecao dos apatridas, a inviolabilidade do direito a vida,a liberdade, a igualdade, a seguranca e a propriedade. Parteinferior do formulario13Q676936DireitoConstitucional DireitosIndividuais Ano: 2016Banca: COMPERVEOrgao: Camara de Natal - RNProva: Guarda MunicipalA Constituicao Federal de 1988, ao considerar acasa dos cidadaos como um bem juridicamente relevante, a ela ofereceu tutelaexpressa em seu art. 5o, de modo a determinar que a casa ePartesuperior do formularioa) um lugar comum, sendo possivel nela adentrar semconsentimento do morador, durante a noite, independentemente da ocorrencia deflagrante delito ou desastre, de situacao de socorro e de determinacaojudicial.b) um lugar comum, sendo possivel nela adentrar semconsentimento do morador, durante o dia, independentemente da ocorrencia deflagrante delito ou desastre, de situacao de socorro e de determinacaojudicial.c) asilo inviolavel do individuo, ninguem nela podendopenetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito oudesastre, ou para prestar socorro, ou, durante a noite, por determinacaojudicial.d) asilo inviolavel do individuo, ninguem nela podendopenetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito oudesastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinacaojudicial. Parteinferior do formulario14Q687818DireitoConstitucional DireitosIndividuais Ano: 2016Banca: FUMARCOrgao: CBTUProva: Assistente OperacionalA respeito dos direitos e das garantiasfundamentais previstos na Constituicao de 1988, e CORRETO afirmar: Partesuperior do formularioa) A sucessao de bens de estrangeiros situados no Paissera sempre regulada pela lei brasileira em beneficio do conjuge ou dos filhosbrasileiros. b) Depende de regulamentacao a liberdade de associacaopara fins licitos, vedada, em qualquer hipotese, a de caraterparamilitar. c) E livre a expressao da atividade intelectual,artistica, cientifica e de comunicacao, independentemente de censura oulicenca. d) E livre a locomocao no territorio nacional em tempode paz, nao sendo permitido, contudo, que qualquer pessoa entra, permaneca oudele saia com seus bens.Parteinferior do formulario15Q676556DireitoConstitucional DireitosIndividuais - Remedios Constitucionais e Garantias Processuais Ano: 2016Banca: CESPEOrgao: TCE-PAProva: Auxiliar Tecnico - AdministracaoNo que concerne aos direitos e deveres individuaise coletivos, a nacionalidade e aos direitos politicos, julgue o item que sesegue, tendo como referencia as disposicoes da CF.Em caso de flagrante delito no interior dodomicilio de determinado individuo, no periodo noturno, a autoridade policialpodera adentra-lo independentemente de determinacao judicial.Partesuperior do formularioCertoErradoParteinferior do formulario16Q676559DireitoConstitucional DireitosIndividuais Ano: 2016Banca: CESPEOrgao: TCE-PAProva: Auxiliar Tecnico - AdministracaoNo que concerne aos direitos e deveres individuaise coletivos, a nacionalidade e aos direitos politicos, julgue o item que sesegue, tendo como referencia as disposicoes da CF.Depende de decisao judicial com transito em julgadoa suspensao das atividades de associacao que tenha praticado algumailegalidade.Partesuperior do formularioCertoErradoParteinferior do formulario17Q676560DireitoConstitucional Direitosda Nacionalidade Ano: 2016Banca: CESPEOrgao: TCE-PAProva: Auxiliar Tecnico - AdministracaoNo que concerne aos direitos e deveres individuaise coletivos, a nacionalidade e aos direitos politicos, julgue o item que sesegue, tendo como referencia as disposicoes da CF.Situacao hipotetica: Em 2010,Joao foi naturalizado brasileiro e, em 2012, se envolveu em trafico ilicitointernacional