Segunda-feira, 15 de maio de 2017O empresario e ex-banqueiro Ronald Levinsohn ex-dono do Centro Universitario da Cidade (UniverCidade), no Rio de Janeiro nao e mais reu na operacao Recomeco, que investiga o rombo de R$ 90 milhoes no Postalis e Petros, fundos de pensao dos Correios e da Petrobras, respectivamente. A decisao e da 2a Turma do Tribunal Regional Federal da 2a Regiao (TRF-2), em julgamento ocorrido no ultimo dia 9 de maio, informou o portal ConJur (Consultor Juridico) nesta segunda-feira (15).A acao foi trancada por inepcia da denuncia e atipicidade das acusacoes envolvendo Levinsohn, depois que seus advogados ingressaram com um Habeas Corpus. Isso quer dizer que a denuncia contra ele e, supostamente, generica, carece de dados ou as acusacoes nao estao detalhadas, ainda mais se nao houver testemunhas, o que dificultaria a continuidade do processo. Segundo a defesa, os delitos mencionados nos autos teriam ocorrido entre 2009 e 2010, quando o grupo Galileo Educacional a epoca comandado pelo ex-juiz eleitoral e empresario Marcio Andre Mendes Costa realizou uma operacao de debentures, avaliada em R$ 100 milhoes, e deu como garantia aos investidores as mensalidades do curso de Medicina da Universidade Gama Filho (UGF), tambem no Rio de Janeiro. Ainda segundo os advogados, Ronald Levinsohn so teria negociado a transferencia de mantenca para o grupo educacional a partir de 2011.Em julho de 2016, Levinsohn foi alvo da operacao Recomeco do Ministerio Publico Federal (MPF) com a Policia Federal (PF) por, supostamente, fazer parte de uma organizacao criminosa que agravou a situacao financeira da Universidade Gama Filho (UGF) e que teria aplicado um golpe nos supracitados fundos de pensao. A grana obtida com a operacao financeira deveria ser usada para reequilibrar as contas da Gama Filho. Na ocasiao, ele teve de pagar fianca de R$ 8,8 milhoes para poder responder em liberdade, assim como os demais acusados, entre eles alguns dos herdeiros da familia Gama Filho. O processo tramita na 5a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.Ronald Levinsohn estava sendo acusado de supostos crimes de: associacao criminosa; contra o sistema financeiro, ao negociar titulos ou valores mobiliarios sem garantia suficiente aos investidores; e de apropriar-se de bens, titulos e/ou dinheiro e desvia-lo para proveito proprio ou alheio na ordem de nove vezes.Votaram a favor do trancamento da acao penal os desembargadores Marcello Granado e Messod Azulay Neto, por entenderem que o MPF nao tinha elementos concretos contra o acusado. A relatora do Habeas Corpus, desembargadora Simone Schreiber, foi voto vencido. Ela se posicionou parcialmente favoravel.A titulo de curiosidade: o grupo Galileo Educacional surgiu de forma nebulosa em 2010. Em 28 de maio foi criada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) a empresa Rio Guadiana Participacoes S/A. Somente em 11 de agosto que a razao social foi alterada para Galileo Educacional Administradora de Recursos Educacionais. Em dezembro do mesmo ano surgiu a Galileo SPE Gestora de Recebiveis S/A. Portanto, a reportagem do ConJur da a entender que as negociacoes em torno da UGF, supostamente, teriam iniciado antes mesmo da criacao da mantenedora, cuja falencia foi decretada pela Justica