thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
existente na sociedade, pois a familia e o lastro da sociedade. Casei-me com dezessete anos. Portanto, estou casado ha 25 anos e muito bem casado, Gracas a Deus. Nao posso aceitar isso. Como cristao e como homem, entendo que (...) Deus trouxe ao mundo o homem, Adao, e Eva, a mulher, tirada de sua costela, exatamente para darem inicio a primeira familia da Terra. Nao e possivel convivermos com alguem que quer destruir a familia. Imaginem dois seres do mesmo sexo morando juntos dois homens , e, de repente, uma crianca e criada no meio de duas pessoas desse nivel, dizendo: 'sao meus pais' ou 'sao minhas maes'. Nao consigo, como cristao, como homem que tem um compromisso com a vida, aceitar esse tipo de comportamento."INDIO DA COSTA (DEM RJ): Nao somos contra os direitos dos homossexuais, mas nao somos a favor que se criminalize, como propoe o PL 122, as pessoas que tem opiniao contraria a essa pratica, afirmou IndioINOCENCIO OLIVEIRA (PMDB PE): "Gente, sou carola! Pode ir a votacao, mas vou fazer o discurso mais duro da minha vida. Contra, claro". O lider pefelista apresentou 10 projetos de lei e 2 projetos de decreto legislativo, um dos quais propoe plebiscito sobre o aborto, a uniao civil e prisao perpetua por ocasiao de eleicoes gerais.JAIR BOLSONARO (PP-RJ) Homofobico declarado.JAIRO PAES DE LIRA (PTC SP) Como bom representante do partido que traz o cristianismo ate no nome, o coronel que assumiu a vaga de Clodovil Hernandes na Camara dos Deputados, assim que o apresentador de TV faleceu, no inicio desse ano defende a criacao de um projeto de lei que proibaexplicitamente o casamento homossexual.JEFERSON PRAIA - Senador (PDT-AM): Contra PL 122/06;JEFFERSON CAMPOS (PSB-SP) Ha um sentimento muito negativo, nao so na bancada evangelica, mas nas familias. Criancas nessa fase de formacao nao tem estrutura para observar coisas dessa natureza. Temos nos articulado para barrar esse kit. Nos vamos tentar com o ministro (da Educacao) evitar a distribuicao do material`JORGE WILSON (PMDB RJ): Votou contra a PCR na Comissao Especial destinada a apreciar o PL 1.151/95, em dezembro de 1996.JOSE LINHARES - Deputado Federal (PP-CE): "Homossexuais nao tem os mesmo direitos"JOSE SARNEY - (PMDB AP): Ainda que uma uniao homoafetiva se configure na convivencia publica, continua e duradoura, com a intencao de constituir familia, tal conjuncao nao e caracterizada como entidade familiar por nosso ordenamento juridico (...) E ainda: a uniao homoafetiva sequer encontra-se prevista no nosso ordenamento como situacao juridica a ser amparada, mas e neste ponto acertam os tribunais como sociedade de fato.JOSE SERRA - (PSDB SP): Serra dizendo que iria vetar o PLC 122 em pregacao da Assembleia de Deus .Serra se alia ao Pastor Homofobico Silas Malafaia na campanha eleitoral de 2010.JOSUE BENGTSON (PTB PA): "Quero citar passagem da Biblia, palavra de Deus, que nos diz: 'Feliz a nacao cujo Deus e o Senhor'. Essa materia e afronta ao cristianismo, aos catolicos, aos evangelicos, aos espiritas e a todos que tem fe espiritual. Nao tenho nada contra a opcao sexual de cada pessoa, mas querer transforma-la em casamento homossexual,
que transforma a segunda-feira de Carnaval no "Dia Nacional da Oracao". Ha tambem um projeto que determina o isolamento, nas penitenciarias, de portadores de molestias infecto-contagiosas e de doencas sexualmente transmissiveis.WALTER BRITO NETO - deputado Federal (PRB-PB): Projeto de Lei que proibe a adocao por homossexuaisZEQUINHA MARINHO - Deputado federal (PSC-PA): Autor de mais um projeto de lei que proibe a adocao por hoossexuaisJUIZ MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA FILHO, da 9a Vara Criminal de SP. Julgou em 2007 o caso Richarlyson e afirmou em sentenca de arquivamento que futebol nao era jogo para homossexuais e que gays deveriam fundar uma federacao o magistrado esta Censurado desde 2008 pelo Tribunal de Justica paulista.Alvaro Dias (PSBD-PR) - PLC e desnecessario, diz o senador Alvaro DiasJose Camilo Zito (PSDB) - Prefeito de Duque de Caxias. Proibiu a quarta Parada Gay na cidade por conta de cartas de pastores e da igreja catolica apelando contra o evento.Deputado Bispo Ge (DEM-SP) Ex-deputado. Varias declaracoes homofobicas, contra o PLC 122, contra o Casamento Civil Igualitario, e contra a adocao de criancas por casais homoafetivos.Joao Campos (PSDB-GO) - Deputado Federal, presidente da Frente Parlamentar Evangelica, contra as causas do Movimento LGBT.Luiz Bussuma (PV-BA) - E contra a adocao de criancas por casais homoafetivos.Samuel Malafaia (PR-RJ), irmao do pastor Silas Malafaia, que alem de ser contra PLC 122, empreende campanha sistematica contra os homossexuais e qualquer direito que os beneficie, estabelecendo paralelos entre as leis que protegem os direitos dos homossexuais com direito dos pedofilos a ter livre vontade sexual com criancas e adolescentes.Deputado Marco Feliciano (PSC-SP), e um fanatico radical de uma igreja evangelica, racista e francamente homofobico.(Africanos descendem de ancestral amaldicoado por Noe. Isso e fato". Antes, ele ja havia escrito: "Entre meus inimigos na net, estao: satanistas, homoafetivos, macumbeiros...")Flavio Bolsonaro (PP-RJ) Deputado Estadual: tao homofobico quanto o pai.Carlos Bolsonaro (PP-RJ) Vereador, assumidamente homofobico.Caso alguem queira, complemente a lista acrescentando da mesma forma as declaracoes e posicionamentos de cada um.Importante lembrar que o sistema politico brasileiro e proporcional, ou seja voce nao vota somente no politico, mas tambem na lista partidaria.Mais informacoes: Acao Anti-homofobia - Alexandre Ivo:http://www.facebook.com/home.php?sk=group_176922435679123&ap=1
A travesti Kerolen profissional do sexo , 20 anos na madrugada de sabado foi agredida por um rapaz , no centro de Rio Preto.Ela teve seu rosto disfigurado por uma navalha e levou 38 pontos por causa da profundidade dos cortes.```Como estava tarde eu e meu companheiro estavamos indo embora quando fomos abordados pelo rapaz.Ele tentou levar minha bolsa mas vendo que nao conseguiu comecou me agredir e passou uma navalha no meu rosto... A algum tempo as Travestis vem sofrendo agressoes na regiao central de Sao Jose do Rio Preto tanto por parte das cafetinas ou por seus comparcas.O advogado Matheus Teodoro do GADA, vai entrar com varias representacoes junto aos orgaos competentes como Ministerio Publico, Secretaria de Seguranca Publica, Secretaria de Direitos Humanos e outros orgaos.``Entendemos que nao houve uma simples lesao corporal e sim uma tentativa de Homicidio O delegado da Seccional de Rio Preto Joseli Donizete Curti, explicou que no dia da agressao o delegado de plantao entendeu que se tratava de uma lesao corporal , mas que sera aberto um inquerito para apurar a natureza do crime ```Sera preciso ouvir todos e esperar o laudo do IML explicou````Lembrando que o rapaz foi preso em fragante , e foi solto......E agora o rapaz passa na rua e ameca as outras travestis que trabalham no local . E este mesmo rapaz tem praticado outros crimes com gays em locais de pegacao, rouba , agride . humilha. Marcelo era um menino que se sentia menina, vivia numa familia classe media baixa e desde crianca ja demonstrava seus trejeitos bem femininos, era cacoado no colegio onde cursava o ensino fundamental, queria ser menina mas escondeu o desejo e seguiu em frente pois queria estudar e la no inicio dos anos 90 era inimaginavel uma travesti em um colegio particular em Belem do Para. Marcelo seguiu em frente e se formou, anos depois em Publicidade e Propaganda, trabalhou na area mas continuava com aquele desejo.Hoje, Marcelo e Symmy Larrat, ativista de uma ong que luta pelos direitos de Travestis e Transexuais, esta a cada dia dando um passo a mais para a realizacao de seu desejo, mas continua com uma angustia: ela faz parte de uma triste estatistica que revela que menos de 5% das travestis estao na escola e cerca de 90% ainda vivem na prostituicao.O quadro de preconceito e muito frequente em escolas de todo o Brasil, quando a travesti assume sua identidade feminina ela passa a ser mais hostilizada entre os alunos e ate mesmo dos proprios professores que deveriam educar, pois eles estao formando futuros cidadaos do nosso pais, que segundo a constituicao tem direito a educacao indiferente da sua orientacao sexual.Quando a travesti e rejeitada em casa, alijada da escola e hostilizada na sociedade ela procura SOBREVIVENCIA nas esquinas, onde ao inves do lapis, do caderno e dos livros ela conhece o sexo como tabua de salvacao aliado a marginalidade e as drogas, na maioria dos casos.Essa rejeicao comeca, no caso da escola, logo na chamada, quando Maria e chamada de Joao. O Estopim da evasao de
travestis e a questao do nome. No Para, em 2008, essa realidade comecou a mudar e contagiar outros estados do pais numa corrente do bem em busca da inclusao de pessoas trans no ambiente escolar. Numa iniciativa corajosa o Governo do Estado, entao chefiado por Ana Julia Carepa, permitiu o uso do nome feminino --chamado de nome social-- de travestis e transexuais nas escolas.So isso nao basta, mas e o inicio da mudanca de uma escola excludente, para uma escola de todos. Ora, se Symmy Larrat tivesse sido chamada desde o inicio pelo nome que queria ser reconhecida, sua historia seria diferente. E outras tantas amigas travestis de Larrat, mesmo tendo que trabalhar nas ruas para sobreviver podem se sentir mais a vontade para voltar a sala de aula.A homossexualidade e a transexualidade sao tratadas com toda carga de preconceito que a situacao acarreta dentro da escola. Agressoes verbais e fisicas, ameacas e bulling sao apenas alguns sinais da rotina de discriminacao que sofrem os adolescentes homo/transsexuais por parte dos colegas de sala de aula e ate de professores.A escola tem sido o primeiro lugar onde os homossexuais mais sofrem preconceito. E nao e so. Pesquisas feitas pela Unesco em 2006 ilustram a gravidade do preconceito nas escolas: uma delas, entre os alunos, descobriu que 40% dos meninos brasileiros nao querem um colega homossexual sentado na carteira ao lado; outra, com professores, mostrou que 60% deles consideram "inadmissivel" que uma pessoa mantenha relacoes com gente do mesmo sexo.Iniciamos o debate para uma educacao revolucionaria que inclui, que defende o direito de todos ao acesso. Na contrapartida disso os numeros de builing crescem assustadoramente, o que e obvio, uma vez que a escola comeca a receber e empoderar os diferentes havera uma reacao conservadora que temos que frear e combater atraves do debate de politicas publicas no ambito da educacao que permitam a inclusao social na escola.O debate esta apenas comecando, mas e preciso coragem dos profissionais da educacao em construir uma realidade fora do armario.
A 9a Parada do Orgulho LGBT de Belem tera trio de visibilidade de Travestis e Transexuais.Sera o quarto trio e junto com as mulheres Lesbicas e Bissexuais vamos abrilhantar o veento,mas tambemparticipando politicamente, com falas e na organizacao! Posted by projetochetelba em 12/08/2010Dois amigos queriam diversao e escolheram a noite de terca-feira (10) para isso. Porem, nao imaginavam que ela terminaria com o auxilio da Policia Militar. Os PMs foram chamados para acalmar os animos de um travesti que ficou irritado com o desacordo comercial feito com a dupla apos um programa.Depois de frequentarem algumas casas noturnas da rua Cruz Machado, no centro de cidade, os amigos resolveram esticar a noite no Hotel Palmares, na rua Alameda Cabral, proximo da regiao. Na companhia de um travesti, eles passaram duas horas dentro de um quarto do hotel regado a muita bebida.Por volta das 6h, quando o trio se encaminhava para deixar o hotel, houve a confusao. Os dois amigos teriam se recusado a pagar o valor combinado, segundo o travesti, antes do programa. Eles alegaram que o encontro nao foi tudo isso e que pagariam somente metade do valor. O travesti, revoltado, acionou a Policia Militar para auxiliar nas negociacoes.Com os animos mais calmos, o trio fez um acordo e se acertou. Os amigos deixaram o local por volta das 7h e o travesti, que garantiu o dinheiro do programa, ou pelo menos parte dele, seguiu em direcao a rua Cruz Machado, provavelmente para descansar.fonte: paranaonline.com.br FILME GAY BRASILEIRO CHAMA ATENCAONA MOSTRA DE FILMES LGBTS Uma mostra de filmes diferente para todo tipo de gente. E assim o evento que abre oficialmente a programacao da semana da diversidade da 9a parada do orgulho de ser LGBT (Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de Belem. Cinco filmes com tematica sobre a diversidade sexual compoem a oitava versao da mostra que e organizada pelo Grupo Homossexual do Para. A mostra inicia amanha, dia 21 e vai ate o sabado, vespera da Parada, na Estacao Gazometro e faz parte da Caravana Cinema Arco-iris, resultado dos editais de cultura LGBT do programa Para Faz Cultura da SECULT.Com um publico cativo todos os anos, a organizacao do evento espera contar com cerca de 5 mil pessoas. O ingresso custa apenas R$3,00 e tem como finalidade contribuir com os custos da 9a Parada.O Brasil esta representado pelo longa Do Comeco ao Fim, de Aluizio Abranches, que trata da polemica relacao entre dois meio-irmaos, um dos filmes mais esperados pela comunidade LGBT e que sera exibido na quarta-feira. A mostra conta tambem com os filmes: As Damas de Ferro (terca-feira) Filme baseado em historia real de time de volei que participa de campeonato nacional, sendo que a maioria dos jogadores sao gays ou transexuais; 3 Lados do Amor (quinta-feira) um nada convencional triangulo amoroso; Tiresia (sexta-feira) a historia transexual brasileiro que vive com seu irmao se prostituindo nos suburbios de Paris; e por fim Milk Drama biografico sobre Harvey Milk, primeiro candidato gay oficialmente eleito no estado da California.Para Beto Paes, organizador do evento, a mostra e focada na tematica
homo/transexual, mas e aberta a todos que queiram conhecer sobre essa tematica tao rica. Nosso objetivo e mostrar a cultura LGBT e como os filmes podem ajudar a diminuir o preconceito, por isso todos sao bem vindos.Na mostra tambem ocorrera a exposicao da campanha DIGA NAO A HOMOFOBIA com stand para adesao a campanha e mural de fotos.PARADAPela segunda vez, a Parada do Orgulho LGBT de Belem tera as eleicoes politicas como tema. Vote Pela Cidadania: Diga Nao a Homofobia foi o mote escolhido pela coordenacao do evento e que ira nortear toda a campanha desenvolvida para a 9a edicao que sera realizada dia 26 de setembro, uma semana antes das eleicoes do primeiro turno. O objetivo e aproveitar o ano eleitoral para chamar a atencao a necessidade de nomear candidatos comprometidos com os direitos da populacao LGBT.O tema tem como finalidade propor a sociedade que votar corretamente e defender a cidadania plena de todos os individuos, sendo assim, candidatos homofobicos, alem de disseminar o odio, nao estao preparados para representar nossa diversidade e democracia. Nao estamos fazendo campanha para candidato A ou B e sim defendendo o voto consciente, e votar pela cidadania plena e votar em candidatos comprometidos com a luta contra a homofobia e a favor da promocao da cidadania LGBT, disse um dos coordenadores da Parada, Eduardo Benigno, representante da ONG GHP (Grupo Homossexual do Para).Os ativistas lembram que a opcao por questoes politicas sempre esteve presente na Parada. A decisao de assumir uma posicao de acao direta politica, explica Benigno, foi tomada apos o movimento perceber que a populacao LGBT continuava, apesar das inumeras campanhas, a sofrer preconceito e violencia. De acordo com os organizadores, em 2009, 198 pessoas foram mortas no pais em razao da opcao sexual. A intencao agora e mostrar a forca do grupo na escolha dos proximos governantes. A Parada do Orgulho LGBT de Belem e a quinta maior do pais e este ano esperar subir no ranking, pois aguarda bater o recorde de 1 milhao de pessoas, publico estimado pela policia militar no ano passado.Contatos: (91) 8141-9047 (Eduardo Benigno) / 8228-1556 (Beto Paes) Links para imagens e sinopses dos filmes http://www.imagemfilmes.com.br/imagemfilmes/principal/filme.aspx?filme=103122&titulo=3-lados-do-amorhttp://www.webcine.com.br/filmessi/tiresia.htmhttp://epipoca.uol.com.br/filmes_detalhes.php?idf=21203http://cinema10.com.br/filme/do-comeco-ao-fimhttp://epipoca.uol.com.br/filmes_detalhes.php?idf=4026
Federal do Goias, Marilusa Terra, ressalta que os medicos em geral nao tem nenhum preparo para atendimento. Percebemos que nossos pacientes vinham outros estados e nao conseguiam continuar tratamento no estado de origem porque nao conseguiam nenhuma referencia. Para quem eu vou devolver? Sao muitas coisas que o medico habitual nao esta preparado, aponta a medica endocrinologista. A coordenadora do Goias acredita que aos poucos os profissionais da saude comecarao a se preocupar com esta relacao: e fantastico ver como nos medicos - podemos ajudar. So quem trabalha com estes pacientes podem entender o que e estar no corpo errado, disse Terra.
atos. Vivemos numa sociedade democratica e a partir disto, necessitamos saber o que podemos fazer ou simplesmente o que disfrutar do que os outros decidiram por nos, o que nem sempre nos agrada. Tudo que vivenciamos esta relacionado diretamente com politica, seja nas nossas casas, no nosso trabalho ou na nossa vida social. Assim repito novamente: "Podemos sim mudar essa realidade presente para uma realidade mais saudavel, emocionante e feliz para nos, nossa cidade e nosso povo". Com esse meu pensamento positivo de que sempre podemos melhorar, resolvi entao me ingressar na politica filiando-me ao PSB, Partido Socialista Brasileiro. Aqui em Itajuba, o partido e presidido pelo Professor Jose Luiz Augusto. Com o lema Itajuba pode mais, Itajuba quer mais, O PSB fez uma coligacao muito importante e muito interessante com o PT, Partido dos Trabalhadores.Unindo-se ao Professor Paulino Abranches, nosso partido entra na disputa pela prefeitura de Itajuba, sendo o Prefeito o Professor Paulino e vice prefeito, o Professor Jose Luiz. Unindo as forcas, podemos mudar nossa realidade sim. Ao perguntar a uma amiga o que ira fazer no fim-de-semana, ele me respondeu: "Ah, irei a praca, e se tiver dinheiro, a um barzinho". Entao eu pergunto a voce leitor: Por que Itajuba esta sem opcao nenhuma de entretenimento e lazer tanto para criancas, como para jovens ou para adultos? Sera que buscar formas de entretenimento e tao complicado ou tao caro a Prefeitura? Ou sera que nao esta faltando mais "gas" na politica local? Sera que e tao dificil organizar uma feira, ou uma exposicao de arte para todos? Temos algum espaco apropriado para convencoes?Com certeza, voce leitor estara pensando como eu: E, realmente precisamos mudar. Precisamos e podemos mudar. Devemos indicar pessoas que pensam no coletivo e nao em si proprios. Pessoas que realmente possuem mente aberta e espirito de equipe para formatar essa nossa pacata realidade. Somos quase 100 mil habitantes e precisamos pensar na cidade em como deveria ser uma cidade preparada para 100 mil habitantes. Cuidar apenas de um bairro, ou agraciar outro com uma praca, nao resolve. Precisamos embuir todos nesse processo social. Necessitamos nos divorciar dessa letargia partindo para um futuro promissor e mais feliz. Precisamos ter o prazer de permanecer em nossa cidade nos feriados e quando precisamos ir as compras. Sou cidadao itajubense, quero fazer parte da mudanca para melhor dessa nossa realidade, mas para isso preciso do seu apoio nessas proximas eleicoes. Sou candidato a vereador pelo PSB de no 40456. Como disse no inicio, nao quero ser apenas mais um, quero corresponder aos seus anseios e digo com propriedade, nos podemos mudar, e mudar para o bem de todos. Conto entao com voce. Um grande abraco do Professor Paulo Oliveira.Que Deus esteja sempre conosco.
a primeira intervencao do Parlamento Nacional no setor.Eduardo e tambem autor de varios projetos de lei. Entre eles, o que preve um diferencial no Fundo de Participacao dos Municipios (FPM) para as cidades brasileiras que possuem acervo tombado pelo Instituto de Patrimonio Artistico Nacional (IPHAN); o do uso dos recursos do FGTS para pagamento de curso superior do trabalhador e seus dependentes; o que tipifica o sequestro relampago como crime no codigo penal; e o da Responsabilidade Social, que exige do Governo a publicacao do mapa de exclusao social, afirmando seu compromisso com os mais carentes.Em 2003, Eduardo Campos foi empossado ministro de Ciencia e Tecnologia. Em sua gestao, o MCT deixou de ser um orgao restrito aos interesses das comunidades cientificas e academicas e se transformou em um mecanismo capaz de colocar os conhecimentos dos cientistas a disposicao da sociedade.Como Ministro da Ciencia e Tecnologia, Eduardo Campos tomou iniciativas que repercutiram ate no plano internacional, como a articulacao e aprovacao do programa de Biosseguranca, que permite a utilizacao de celulas-tronco embrionarias para fins de pesquisa. Tambem conseguiu unanimidade no Congresso para aprovar a Lei de Inovacao Tecnologica, resultando no marco regulatorio entre empresas, universidades e instituicoes de pesquisa.Em 2005, Eduardo Campos assumiu a presidencia nacional do PSB. A solenidade de posse no cargo foi uma expressiva demonstracao de que ele e hoje uma das principais referencias da politica brasileira. Apos seu discurso, Eduardo foi aplaudido de pe pelo presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva; o vice-presidente, Jose Alencar; seis ministros, os presidentes nacionais de varios partidos e outras liderancas.No inicio 2006, Eduardo se licenciou da presidencia nacional do PSB para concorrer ao Governo do Estado pela Frente Popular de Pernambuco. No dia 29 de outubro daquele mesmo ano, foi eleito governador. Em 1o de janeiro de 2007, assumiu o Palacio do Campo das Princesas.Nas ultimas eleicoes, o presidente do PSB foi reeleito governador de Pernambuco com 82,83% dos votos validos. O mandato vai ate 2014.
funcoes que exerca na respectiva Casa Legislativa, em virtude da proporcao partidaria na respectiva Casa Legislativa;Art. 29. Perde automaticamente o cargo ou a funcao que exerca na respectiva Casa Legislativa, em virtude da proporcao partidaria, o parlamentar do PSB que se desfiliar da legenda.CAPITULO IXDos PrazosArt. 30. Da decisao que impuser pena disciplinar cabe recurso, para orgao hierarquicamente superior cabendo ao relator atribuir-lhe o efeito suspensivo.Art. 31. O prazo para o recurso e de 5 (cinco dias), contados da data da intimacao.Art. 32. O recurso interposto sera dirigido diretamente ao Presidente do orgao imediatamente superior.Art. 33. Julgado o recurso, em caso de expulsao, a Comissao Executiva do Diretorio originario cancelara automaticamente a filiacao.Art. 34. Os atos processuais realizar-se-ao dentro dos prazos previstos no Estatuto e neste Codigo.Art. 35. Os prazos fixados neste Codigo ficam interrompidos aos domingos e feriados.Art. 36. Computam-se os prazos excluindo-se o dia do comeco e incluindo-se o vencimento.Art. 37. Os prazos somente comecam a correr a partir do primeiro dia util apos a intimacao ou notificacao.Art. 38. O prazo para o Conselho de Etica e Fidelidade Partidaria, apresentar o relatorio e o parecer conclusivo sobre o recurso interposto, e de 10 (dez) dias, a contar da data do efetivo recebimento do processo.Art. 39. Os Presidentes de Comissao Executiva e do Conselho de Etica tem o prazo de 2 (dois) dias para proferirem despacho de expediente.Paragrafo unico. O nao comprimento do disposto neste artigo, sem motivo fundamentado, sujeitara o responsavel a uma das medidas disciplinares previstas no art. 26 deste Codigo.CAPITULO XDas Disposicoes FinaisArt. 40. Ate 30 (trinta) dias apos a aprovacao deste Codigo, as Comissoes Estaduais e Municipais Provisorias do PSB deverao eleger, na forma prevista no presente diploma seus respectivos Conselho de Etica e Fidelidade Partidaria.Art. 41. O presente Codigo de Etica e Fidelidade Partidaria do Partido Socialista Brasileiro, aprovado pelo Diretorio Nacional, entrara em vigor apos a publicacao no Diario Oficial a Uniao.Brasilia, 02 de fevereiro de 1997.MIGUEL ARRAES DE ALENCARPresidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro PSBCARLOS SIQUEIRAPrimeiro Secretario da Comissao Executiva Nacional do PSB