a Planta ou o Campo de Plantas Fornecedoras deMaterial de Propagacao Sem Origem Genetica Comprovada, fornecedores deexplantes para a producao de mudas e de outras estruturas de propagacao pormeio de cultura de tecidos de plantas, deverao ser identificados por placa,contendo as seguintes informacoes: I - "Planta Basica da especie e cultivarinscrita sob o no", ou "Planta Matriz da especie e cultivar inscritasob o no", ou "Jardim Clonal da especie e cultivar inscrito sob ono", ou "Borbulheira da especie e cultivar inscrita sob o no",ou "Planta Fornecedora de Material de Propagacao Sem Origem GeneticaComprovada da especie inscrita sob no", ou "Campo de PlantasFornecedoras de Material de Propagacao Sem Origem Genetica Comprovada daespecie inscrita sob no"; II - numero de Plantas Basicas ou PlantasMatrizes, quando Jardim Clonal, ou numero de plantas, quando Campo de PlantasFornecedoras de Material de Propagacao Sem Origem Genetica Comprovada; e III - area do Jardim Clonal ou do Campo dePlantas Fornecedoras de Material de Propagacao Sem Origem Genetica Comprovada. Art. 18. A Planta Basica, a Planta Matriz, oJardim Clonal, a Borbulheira, a Planta ou o Campo de Plantas Fornecedoras deMaterial de Propagacao Sem Origem Genetica Comprovada deverao ser vistoriadospelo responsavel tecnico, nas seguintes fases: I - semestralmente; II - apos a poda, quando for realizada; e III - na pre-colheita do material depropagacao. Secao II Da Inscricao da Producao da Unidade dePropagacao in vitro Art. 19. O produtor de mudas da unidade depropagacao in vitro devera solicitar ao orgao de fiscalizacao na Unidade daFederacao, onde estiver instalada a unidade de propagacao in vitro, a inscricaoda producao, mediante a apresentacao dos seguintes documentos: I - requerimento de inscricao contendo o planode producao da unidade de propagacao in vitro conforme o Anexo V destaInstrucao Normativa; II - comprovante de recolhimento da taxacorrespondente; III - autorizacao do detentor dos direitos depropriedade intelectual da cultivar, no caso de cultivar protegida no Brasil; IV - comprovacao da origem do material depropagacao a ser utilizado, por meio dos seguintes documentos: a) nota fiscal em nome do produtor, quandoadquirido de terceiros; b) Atestado de origem genetica para materialproveniente de Planta Basica ou Certificado de Mudas para material provenientede Planta Matriz, Jardim Clonal, Borbulheira, ou Muda Certificada; c) Termo de Conformidade de mudas para materialde propagacao oriundo de Jardim Clonal ou Borbulheira nao submetidos ao processode certificacao ou de Planta ou Campo de Plantas Fornecedoras de Material dePropagacao Sem Origem Genetica Comprovada; ou d) Atestado de Origem Genetica para sementes dacategoria genetica ou Certificado de Semente para as sementes das categorias basica,certificada - C1 e C2 ou Termo de Conformidade para as sementes das categoriasS1 e S2, no caso de mudas produzidas a partir de sementes; V - copia do processo de importacaoque autorizou a internalizacao do material de propagacao, quando importado;VI - contrato com o certificador, quando for ocaso; VII - Anotacao de Responsabilidade Tecnica(ART), relativa a atividade; VIII - endereco do local onde os documentosexigidos nesta Instrucao Normativa ficarao disponiveis ao orgao defiscalizacao, quando estes forem mantidos fora da unidade de propagacao invitro; e IX - contrato de producao de mudas e de outrasestruturas de propagacao