Peco venia ao pessoal do CENIPA, para transcrever, na integra, materia publicada em sua pagina na internet, de um estudo realizado pelo DECEA a respeito da normatizacao das operacoes de "drones" e VANTs no espaco aereo brasileiro.Por se tratar de um assunto novo, a normatizacao ainda e escassa. Precisamos todos do meio aeronautico discutirmos seriamente este assunto, que e uma realidade nos dias de hoje.DECEA esclarecenormas para voos de drones no BrasilFonte:Departamento de Controle do Espaco Aereo (DECEA)Assuntodo momento, os voos de aeronaves nao tripuladas, que vem se difundindo pelomundo nos ultimos anos, suscitam ainda muitas duvidas, confusoes ecuriosidades. De fato, e ate certo ponto compreensivel, uma vez que atecnologia comecou a ser popularizada muito recentemente e praticamente todosos paises ainda buscam as melhores solucoes para uma regulamentacao daatividade em detalhes de modo a viabilizar a seguranca necessaria, sobretudodiante dos prognosticos do crescimento exponencial da atividade.UmVeiculo Aereo Nao tripulado nao e um brinquedo e nao pode ser considerado comotal. Possui regras proprias que diferem da ja conhecida atividade deaeromodelismo e, por isso, precisa de certificacao e autorizacao para voo. Mascomo solicitar estas autorizacoes? O que fazer para operar uma aeronave destasno Brasil? Qual a legislacao pertinente a atividade? Qual legislacao ainda seracriada? Qual a diferenca entre drone e VANT? O que e um RPA?Oobjetivo deste texto e esclarecer ao menos os principios basicos a respeito dasautorizacoes para voos nao tripulados, no ambito do DECEA, e as normatizacoes(existentes e previstas) referentes ao assunto no Pais.NomenclaturaDroneAntesde mais nada, e importante destacar que o termo drone e apenas um nome generico.Drone (em portugues: zangao, zumbido) e um apelido informal, originado nos EUA,que vem se difundindo mundo a fora, para caracterizar todo e qualquer objetovoador nao tripulado, seja ele de qualquer proposito (profissional, recreativo,militar, comercial, etc.), origem ou caracteristica. Ou seja, e um termogenerico, sem amparo tecnico ou definicao na legislacao.VANTVANT(Veiculo Aereo Nao Tripulado), por outro lado, e a terminologia oficialprevista pelos orgaos reguladores brasileiros do transporte aereo para definireste escopo de atividade. Ha, no entanto, algumas diferencas importantes. NoBrasil, segundo a legislacao pertinente (Circular de Informacoes Aereas AIC N21/10), caracteriza-se como VANT toda aeronave projetada para operar sem pilotoa bordo. Esta, porem, ha de ser de carater nao recreativo e possuir carga utilembarcada. Em outras palavras, nem todo drone pode ser considerado um VANT,ja que um Veiculo Aereo Nao Tripulado utilizado como hobby ou esporteenquadra-se, por definicao legal, na legislacao pertinente aos aeromodelos enao a de um VANT.RPADomesmo modo, ha dois tipos diferentes de VANT. O primeiro, mais conhecido, e oRPA (Remotely-Piloted Aircraft / em portugues, Aeronave Remotamente Pilotada).Nessa condicao, o piloto nao esta a bordo, mas controla aeronave remotamente deuma interface qualquer (computador, simulador, dispositivo digital, controleremoto, etc.). Diferente de outra subcategoria de VANT, a chamada AeronaveAutonoma que, uma vez programada, nao permite intervencao externa durante arealizacao do voo. Como no Brasil a Aeronave Autonoma tem o seu uso proibido,tratemos a partir daqui apenas das RPA. A chamada RPA, enfim, e a terminologiacorreta quando nos referimos a aeronaves remotamente pilotadas de caraternao-recreativo.RPASHaainda o termo RPAS, que nada mais e do que um sistema de