de comunicacao e demais organizacoes da sociedade civil. De outro lado, a educacao formal e a que se orienta por uma clara intencionalidade pedagogica, por uma regulamentacao propria, ocorrendo em espaco institucionalmente reconhecido.O processo pedagogico desenvolvido no espaco hospitalar nao pode ser identificado nem com a educacao informal, nem com a denominada de nao-formal, pois seus pressupostos teoricos, sua organizacao, intencionalidade e regulamentacao ganham cunho de formalidade tanto quanto o do espaco escolar convencional.A acao educativa que ocorre em espaco hospitalar e regida por alguns principios que ressaltam seu carater escolar. O documento Classe Hospitalar e Atendimento Pedagogico Domiciliar: Estrategias e orientacoes (BRASIL, 2002. p. 9) preceitua que:O direito a educacao se expressa como direito a aprendizagem e a escolarizacao, traduzido, fundamental e prioritariamente, pelo acesso a escola de educacao basica, considerada como ensino obrigatorio, de acordo com a Constituicao Federal Brasileira. A educacao e direito de todos e dever do Estado e da familia, devendo ser promovida e incentivada com a colaboracao da sociedade, tendo em vista o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercicio da cidadania e sua qualificacao para o trabalho segundo a Constituicao Federal no art. 205.Ainda neste mesmo documento, afirma-se que:Cumpre as classes hospitalares e ao atendimento pedagogico domiciliar elaborar estrategias e orientacoes para possibilitar o acompanhamento pedagogico-educacional do processo de desenvolvimento e construcao do conhecimento de criancas, jovens e adultos matriculados ou nao nos sistemas de ensino regular, no ambito da educacao basica e que encontram-se impossibilitados de frequentar escola, temporaria ou permanentemente e, garantir a manutencao do vinculo com as escolas por meio de um curriculo flexibilizado e/ou adaptado, favorecendo seu ingresso, retorno ou adequada integracao ao seu grupo escolar correspondente, como parte do direito de atencao integral.Fica claro, portanto, o carater formal da acao pedagogica desenvolvida no ambiente hospitalar, uma vez que a permanencia da crianca no hospital nao pode representar a quebra de seu vinculo escolar, nem a perda de direito a escolarizacao, sendo, inclusive, como consignado na Resolucao no 2 (BRASIL, 2001) do CNE, garantida e computada a presenca a aula. Sendo assim, o carater intencional que caracteriza a acao pedagogica e o carater escolar , traco da educacao formal, sao elementos centrais na construcao de uma politica que garanta os direitos a educacao das criancas hospitalizadas.Formas de atendimentoNos anais do 1o Encontro Nacional sobre Atendimento Escolar Hospitalar, realizado no Rio de Janeiro, em 2000, encontramos o resultado de pesquisa realizada (CECCIM, 2000) que demonstra haver uma diversidade de formas de atendimento educativo em ambiente hospitalar. Ricardo Ceccim (2000)[3], afirma que quanto as formas de atendimento podem ser assim classificadas as classes hospitalares no Brasil:a) quanto a forma de atendimento:- atendimento escolar: enfase na aprendizagem escolar e construcao dos processos de aprendizagem;- atendimento recreativo: educacao ludica e lazer;- atendimento psicossocial: ludoterapia e jogos de socializacao;- atendimento clinico psicopedagogico: enfase nas condutas emocionais.b) quanto ao vinculo dos professores:- professores contratados pelo hospital;- professores cedidos pelas Secretarias Estaduais de Educacao;- professores cedidos pelas Secretarias Municipais de Educacao;- professores vinculados aos projetos de pesquisa e extensao universitaria;- professores pertencentes aos projetos de voluntariado.c)