INTRODUCAO A ocorrencia da Sindrome de Alienacao Parental tem aumentado, gradativamente, de acordo com a elevacao nos indices de separacao e divorcio, pois e neste periodo que ela geralmente surge. Esta Sindrome foi inicialmente observada nos Estados Unidos a partir dos estudos de um pediatra infantil Richard Gardner, sobre os disturbios que ocorria no contexto das disputas em torno da custodia infantil, e na campanha que visava denegrir a figura parental perante a crianca, sem qualquer justificacao. Posteriormente, a sindrome de alienacao parental foi definida tambem na Europa e por fim, se tornou objeto de estudo dos campos da Psicologia e do Direito em todo o mundo. Faz-se necessario ressaltar a importancia da rapida percepcao desse abuso etico e moral sob os filhos para garantir uma solucao eficaz para esta sindrome, entao o legislador brasileiro acabou por firmar o conceito de alienacao parental no texto da Lei 12.318/10.Da qual pode se extrair que essa interferencia e prejudicial na formacao social, fisica e psicologica da crianca, e ao ser detectado deve ser tratada imediatamente, todos os membros componentes dessa familia alienada.1. A SINDROME DA ALIENACAO PARENTAL: CONCEITOA Sindrome por ser uma doenca que aflige a familia por meio da Alienacao Parental e que ocorre quando um dos genitores, de diversas formas, estimula seus filhos a romper o laco familiar e afetivo que possuem com o outro genitor.A pratica ocorre atraves da implantacao de mentiras sobre o outro. Como, muitas vezes, a crianca nao consegue ainda discernir o que e veridico, ou nao, nao percebe a manipulacao direta do alienador. Isso e resultado de o que relata a famosa frase de Paul Joseph Goebbels, que fundamentou a campanha publicitaria de Hitler: Uma mentira contada mil vezes torna-se uma verdade. Maria Berenice Dias e quem melhor esclarece o conceito desta sindrome ao afirmar:A Sindrome de Alienacao Parental e um transtorno psicologico que se caracteriza por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor, denominado conjuge alienador, transformou a consciencia de seus filhos, mediante diferentes formas e estrategias de atuacao, com o objetivo de impedir, obstaculizar ou destruir seus vinculos com o outro genitor, denominado conjuge alienado, sem que existam motivos reais que justifiquem essa condicao. Em outras palavras, consiste no processo de programar uma crianca para que odeie seus genitores sem justificativa, de modo que a propria crianca ingressa na trajetoria de desmoralizacao desse mesmo genitor.As formas de alienacao sao diversas, muitas delas e bem conhecida, como o de bloquear o acesso de meios de comunicacao com o alienado, a visitacao, inserir terceiros na alienacao para dar veracidade as afirmacoes, desmerecer atos do alienado perante terceiros.Ainda nao consultar o alienado sobre decisoes sobre os filhos, culpar o conjuge alienado por problemas no comportamento das criancas e chegando a ocorrer falsas denuncias de abuso fisico, moral e sexual (por se tratar de uma pratica de dificil prova e causadora de enojamento do alienado) sao apenas alguns dos meios de quebra do vinculo familiar.2. A IMPUNIDADE DA LEI QUE ESTAVA EM VIGENCIA ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.318/2010Desde 2010, o Brasil ja possuia leis que