natureza juridica. Do casamento: conceito, natureza juridica, especies e efeitos. Celebracao e extincao do casamento. Resolucao no 35, de 24 de abril de 2007, do CNJ. Dos regimes de bens. Das 1 13 relacoes de parentesco. Das acoes relativas a filiacao. Dos alimentos. Dos alimentos gravidicos. Da adocao. Do bem de familia. Lei no 8.009, de 29 e marco de 1990. Da uniao estavel. Da guarda, tutela e curatela. 9 Do direito das sucessoes: Da abertura da sucessao. Das especies de sucessao. Da legitimacao para suceder. Da vocacao hereditaria. Da heranca: aceitacao e renuncia. Da indignidade e da deserdacao. Dos testamentos: especies de testamentos. Disposicoes testamentarias. Das modificacoes das disposicoes testamentarias. Dos legados. Do direito de acrescer. Das especies de substituicao. Do fideicomisso. Do inventario e da partilha. Especies e procedimentos. Da sonegacao. 10 - Do direito do consumidor: Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990. Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004. 11 Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, e suas modificacoes. 12 Do direito da crianca e do adolescente: Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas modificacoes. 13 Lei no 11.804, de 5 de novembro de 2008. 14 Direito do idoso: Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003. 15 Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Fontes constitucionais do Processo Civil. 2. Processo de conhecimento: jurisdicao e acao. Partes e Procuradores. 3. Atos processuais: forma, tempo, prazos; comunicacao e nulidades. Formacao, suspensao e extincao do processo. 4. Processo e Procedimento: ordinario e sumario. Assistencia Judiciaria (Lei 1060/50). Procedimento de Duvida na Lei 6015/73. 5. Provas: oral, documental e pericial; onus e valoracao da prova. 6. Sentenca: conceito, requisitos e efeitos. 7. Recursos: admissibilidade dos recursos, normas gerais. Nocoes gerais dos recursos de apelacao, agravo de instrumento, embargos de declaracao, embargos infringentes, especial e extraordinario. Acao Rescisoria. 8. Processo de execucao: execucao em geral: sujeitos da execucao; competencia, requisitos da execucao; titulo executivo, responsabilidade patrimonial; liquidacao da sentenca; especies de execucao; natureza da execucao; penhora; fraude a execucao; embargos de devedor; embargos de terceiro; bens impenhoraveis; bem de familia (Lei 8009/90). Cumprimento de Sentenca. 9. Processo cautelar: poder geral de cautela, medidas nominadas e inominadas. Procedimentos especiais de jurisdicao contenciosa e voluntaria. DIREITO PENAL 1 - Codigo Penal. Da aplicacao da lei penal. 2 - Do crime. Da culpabilidade. Da imputacao penal. Do concurso de pessoas. 3 - Das penas. Das medidas de seguranca. Da acao penal. Da extincao da punibilidade. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimonio. Dos crimes contra a propriedade imaterial. 4 - Dos crimes contra a organizacao do trabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Dos crimes contra os costumes. 5 - Dos crimes contra a familia. 6 - Dos crimes contra a incolumidade publica. Dos crimes contra a paz publica. Dos crimes contra a fe publica. Dos crimes contra a administracao publica. 7 - Aspectos penais das seguintes leis: Lei no 4.898, de 9 de dezembro de 1965;