internacional de mercadorias;c) seguro rural;d) seguro contratado no Brasil, referente a cobertura de riscos relativos ao lancamento e a operacao dos satelites Brasilsat I e II;e) seguro em que o segurado seja orgao da administracao publica;f) operacoes de resseguro.ALEXANDRE Ricardo. Direito Tributario Esquematizado. Sao Paulo: Metodo, 2008, p. 553.p) Elemento material do fato gerador do IOF-titulos ou valores mobiliarios.Vanda Lucia Gondim de Oliveira Nobrega (P7L)Fato gerador e a realizacao de operacao de credito, cambio, seguros e relativas a titulos e valores mobiliarios (CF, art. 153, V). Incluem-se as operacoes com ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial (CF, art. 153, 5o). O ouro, como mercadoria adquirida pelos ourives, submete-se ao ICMS.Evidencia-se o elemento material do IOF-titulos e valores mobiliarios quanto as operacoes relativas a emissao, transmissao, pagamento ou resgate destes, na forma da lei aplicavel.BARREIRINHAS, Robinson Sakiyama. Como se Preparar para o Exame de Ordem. Sao Paulo: Metodo, p. 187.q) Elemento espacial do fato gerador do IOF-titulos ou valores mobiliarios.Christianne Agra PadilhaTem-se o aspecto espacial identificado com o territorio federal, por se tratar de tributo da competencia da Uniao e inexistir qualquer clausula de extraterritorialidade. No art. 63, caput, do CTN, temos o seguinte texto:O imposto, de competencia da Uniao, sobre operacoes de credito, cambio e seguro, e sobre operacoes relativas a titulos e valores mobiliarios (...).E ainda, no texto da Constituicao Federal em seu art. 153, V:Compete a Uniao instituir impostos sobre: (...) V - sobre operacoes de credito, cambio e seguro, e sobre operacoes relativas a titulos e valores mobiliarios; (...).Portanto, como ja dito anteriormente, o IOF e um imposto de competencia da Uniao identificado com o territorio nacional, sem norma que trate de extraterritorialidade. PAULSEN, Leonardo. MELO, Jose Eduardo S. de. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 172.r) Elemento temporal do fato gerador do IOF-titulos ou valores mobiliarios.Igor Oliveira Formiga da Costa (P7J)Segundo o art. 25, 1o, do Decreto no 6.306/2007, que regulamenta o IOF, o elemento temporal do fato gerador do IOF titulos ou valores mobiliarios e o momento da realizacao das operacoes de aquisicao, cessao, resgate, repactuacao ou pagamento para liquidacao de titulos e valores mobiliarios.Fonte: BRASIL. Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operacoes de Credito, Cambio e Seguro, ou relativas a Titulos ou Valores Mobiliarios IOF.s) Elemento pessoal do fato gerador do IOF-titulos ou valores mobiliarios.Igor Alberto de Souza Augusto Pereira (P7J)O elemento pessoal do fato gerador do IOF-titulos ou valores mobiliarios tem como sujeito ativo a Uniao.Ja como sujeitos passivos sao as adquirentes de titulos e valores mobiliarios e os titulares. Tambem estao inclusas as instituicoes financeiras e as demais instituicoes autorizadas a funcionar pelo BACEN (Banco Central do Brasil). Os responsaveis por esse criterio pessoal sao instituicoes autorizadas a operar na compra e venda de titulos e valores mobiliarios.t) Elemento quantitativo do fato gerador do IOF-titulos ou valores mobiliarios.Felipe Augusto Araujo e Oliveira (P7L)Operacao relativa a titulos e valores mobiliarios e aquela que implica transferencia de propriedade desses titulos. Por titulos ou valores mobiliarios se ha de entender os papeis representativos