Curso Online Direito Ambiental Inicio Imediato: Carga horaria: 96 horasPor: R$49,90Pagamento por Boleto, Transferencia ou Cartao de Credito; COMPRAR CURSOAurora do Curso: Brava Cursos.O "curso de Direito Ambiental" atraves da Educacao a Distancia visa desenvolver reflexoes e promover uma analise critica a respeito desse ramo do Direito, alem de compreender e proporcionar possibilidades do conhecimento dos fenomenos juridicos e social.O curso Direito Ambiental desenvolvera no aluno a capacidade de:Conhecer a origem da protecao ambiental no Brasil e os documentos pelos quais se materializaram as previsoes para essa protecao. Obter informacao e conscientizacao da importancia de proteger o Meio Ambiente como direito difuso e internacional. Conhecer os principios que regem a protecao do Meio Ambiente. Identificar os instrumentos judiciais de defesa do Meio Ambiente. Conhecer os principios e instrumentos da Politica Nacional do Meio Ambiente. Identificar a importancia do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado para a vida saudavel. Exercer a defesa do Meio Ambiente de forma ativa e cobrar do Estado que exerca o seu dever de proteger o Meio Ambiente. Conhecer os principais conceitos e termos tecnicos definidos no Direito Ambiental. O Curso de Direito Ambiental oferece as informacoes e instrucoes necessarias para a Protecao e Preservacao do Meio Ambiente, visando o cumprimento dos Direitos Ambientais em equilibrio com o desenvolvimento economicos e social. Atualizar o conhecimento no ambito do Direito Ambiental, desenvolvendo reflexoes e promovendo uma analise critica a respeito desse ramo do Direito; Compreender e proporcionar possibilidades do conhecimento dos fenomenos juridicos e sociais relativos a questao ambiental, desde sua genese, principios informativos, ocorrencias ecologicas baseadas na analise dos instrumentos legais e medidas processuais de tutela ambiental. A necessidade e urgencia de protecao ao Meio Ambiente e assunto cada vez mais recorrente nos meios de comunicacao, principalmente devido a ocorrencia de catastrofes ambientais.Para que as questoes relacionadas ao meio ambiente sejam solucionadas de forma satisfatoria e o meio ambiente seja preservado e necessario o conhecimento das acoes que causam danos e as formas de evita-los.Este curso trara conhecimentos que capacitarao o aluno para atuar ativamente na protecao do meio ambiente e utilizar os recursos disponiveis em acordo com a lei.CONTEUDO PROGRAMATICO DIREITO AMBIENTAL:Breve Historico: Declaracao de Estocolmo sobre Meio Ambiente, Declaracao do Rio de Janeiro, Agenda 21 Global Legislacao: A protecao de meio ambiente na Constituicao Federal, Fontes do direito ambiental Normas Relativas a Protecao Ambiental:Principais normas que regulam o Direito Ambiental Introducao Conceito de direito ambiental Conceito de meio ambiente para o direito, Classificacao de meio ambiente para o direito Relacao do direito ambiental com os outros ramos do direito, Direito ambiental como direito difuso Principios Fundamentais do Direito Ambiental:Principio de Desenvolvimento Sustentavel Principio do Usuario-Pagador, Principio da Participacao Popular Principio da Prevencao e Precaucao, Principio da Cooperacao Internacional Principio do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Sadio Principio do Acesso Equitativo aos Recursos Naturais Principio da Informacao, Principio do Responsabilidade Principio do Limite Responsabilidade Ambiental: Responsabilidade Administrativa Responsabilidade Penal, Responsabilidade Civil Tabela de Crimes e Sancoes Ambientais :Principais crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais Unidades de Conservacao: Sistema Nacional de Unidades de Conservacao da Natureza SNUC Unidades de