as vitima deitar-sesobre os trilhos. Assim, e evidente que esses cuidados infelizmente o falecidonao observou.Nessamedida, deve ser reconhecida a concorrencia de culpas das partes, na esteira dejulgados a seguir: RESPONSABILIDADE CIVIL -ACIDENTE EM FERROVIA -ATROPELAMENTO - PASSAGEM CLANDESTINA - EXISTENCIA DEPASSARELA EM ESTACAO PROXIMA - CULPA CONCORRENTE -CONCESSIONARIA E VITIMA - Agecom culpa concorrente a vitima que utiliza de passagem clandestina paraatravessar a via ferrea embora exista passarela para pedestres na estacaoproxima e tambem da concessionaria de trens metropolitanos, quanto anegligencia de conservacao de cercas ao longo da ferrovia, especialmente naocoibindo a invasao de pessoas em locais urbanos e populosos. (Apel. no992.08.032168-1 (1.183.098/5-00) - Rel. Des. CLOVIS CASTELO - J. 12/04/2010)RESPONSABILIDADE CIVIL -ATROPELAMENTO EM LINHA FERREA - INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - CULPACONCORRENTE CARACTERIZADA - PROCEDENCIA PARCIAL - [...] E civilmenteresponsavel, por culpa concorrente, a concessionaria do transporte ferroviariopelo atropelamento de pedestre por trem em via ferrea, porquanto incumbe aempresa que explora essa atividade cercar e fiscalizar, devidamente, a linha,de modo a impedir sua invasao por terceiros, notadamente em locais urbanos epopulosos [...]. (Apel. no 992.07.041146-7 (1.134.095/4-00) - Rel. Des. MENDESGOMES - J. 09/12/2009)No mesmosentido, julgados do E. STJ: CIVIL E PROCESSUAL. ACAODE INDENIZACAO. LEGISLACAO AFETA AOTRANSPORTE FERROVIARIO. PREQUESTIONAMENTO.AUSENCIA. ATROPELAMENTO EM VIA FERREA. MORTE DE TRANSEUNTE. PASSAGEMCLANDESTINA. EXISTENCIA DE PASSAGEM DE NIVEL PROXIMA. CONCORRENCIA DE CULPAS DAVITIMA E DA EMPRESA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE [...] II. Nao obstanteconstitua onus da empresa concessionaria de transporte ferroviario afiscalizacao de suas linhas em meios urbanos, a fim de evitar a irregulartransposicao da via por transeuntes, e de se reconhecer a concorrencia deculpas quando a vitima, tendo a sua disposicao passarela construida nasproximidades para oferecer percurso seguro, age com descaso e imprudencia,optando por trilhar caminho perigoso, levando-o ao acidente fatal. Precedentes.[...]. (REsp no 1.046.535/SP - 4a Turma - Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR -J. 18/06/2009)RESPONSABILIDADE CIVIL.ACIDENTE FERROVIARIO. VITIMA FATAL. CULPA CONCORRENTE. PRECEDENTES. NesteSuperior Tribunal de Justica, prevalece a orientacao jurisprudencial no sentidode que e civilmente responsavel, por culpa concorrente, a concessionaria dotransporte ferroviario pelo falecimento de pedestre vitima de atropelamento portrem em via ferrea, porquanto imcube a empresa que explora essa atividadecercar e fiscalizar, devidamente, a linha, de modo a impedir sua invasao porterceiros, notadamente em locais urbanos e populosos. Embargos de divergencianao conhecidos. (Resp 705.859/SP, Rel. Min. Castro Filho, Segunda Secao,julgado em 13.12.2006, DJ 08.03.2007).Assim, impoe-se oreconhecimento, nos moldes do artigo 945 do Codigo Civil, segundo oqual se a vitima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a suaindenizacao sera fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confrontocom a do autor do dano.Reconhecida a culpaconcorrente, ter-se-a atenuante na indenizacao, isto e, "podera serreduzida pela metade, se a culpa da vitima corresponder a uma parcela de 50%,como tambem podera ser reduzida de 1/4, 2/5, dependendo de cada caso." (GONCALVES,2010, p.464). Na hipotese, aconcorrencia de culpas deve ser estabelecida em 50%, tendo em conta a gravidadedas culpas de ambas as partes envolvidas no acidente.INEXISTENCIADE EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE DO ESTADOAresponsabilidade civil do Estado sera elidida quando presentes determinadassituacoes, aptas a excluir o nexo causal entre a conduta do Estado e o danocausado ao particular, quais sejam