aqui considerada como principio da educacao nacional e presenca obrigatoria em instituicoes escolares, constituindo-se no modo como a comunidade educacional se organiza coletivamente para levar a termo um projeto politico-pedagogico de qualidade, ao mesmo tempo em que contribui para a formacao de cidadaos criticos e compromissados com a transformacao social.Para efeito desse curso, apresentamos as Bases Legais da Gestao Democratica:Constituicao Federal de 1988 - Art. 206 - inciso VIArt. 206. O ensino sera ministrado com base nos seguintes principios: VI - gestao democratica do ensino publico, na forma da lei;Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional - Lei no 9.394\96Art. 3o - inciso VIIIVIII - gestao democratica do ensino publico, na forma desta Lei e da legislacao concernente aos sistemas de ensino;Art. 14 - incisos I e III participacao dos profissionais da educacao na elaboracao do projeto pedagogico da escola; II participacao das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.Plano Nacional de Educacao/PNE - Lei no 10.172, de 09.01.2001 (Diretriz e meta)(...) uma gestao democratica e participativa, especialmente no nivel das escolas (...)Estabelecer, em todos os estados, com a colaboracao dos municipios e das universidades, programas de curta duracao de formacao de diretores de escolas, exigindo-se, em cinco anos, para o exercicio da funcao, pelo menos essa formacao minima.Escola de GestoresCurso de Especializacao em Gestao EscolarSala Ambiente Introducao ao Curso e ao Ambiente Virtual- 3 -Concepcao de FormacaoO Programa Nacional Escola de Gestores da Educacao Basica propoe uma formacao profissional, por meio da educacao a distancia, baseada na dialetica entre a teoria e a pratica, valorizando a pratica profissional como momento de ampliacao do conhecimento, por meio da reflexao, analise e problematizacao.Desse modo, cabe ao curriculo do curso propiciar o desenvolvimento da capacidade de refletir, oferecendo perspectivas de analise para que os gestores escolares compreendam os contextos historicos, sociais, culturais, organizacionais, assim como questionem suas proprias praticas profissionais.Essa proposta de curso esta sustentada em uma concepcao de educacao como processo construtivo e permanente, implicando o(a):a) No reconhecimento da especificidade do trabalho docente, que conduz a articulacao necessaria entre a teoria e a pratica (acao/reflexao/acao) e a exigencia de que se leve em conta o contexto socio-historico, a realidade da escola, da sala de aula e da profissao docente, ou seja, das condicoes materiais e institucionais em que atua o gestor escolar.b) Na organizacao do curriculo em blocos tematicos, articulados por eixos norteadores, de modo que os conteudos das areas tematicas nao se limitem apenas as suas cargas horarias.c) Em uma metodologia de resolucao de problemas, permitindo que a aprendizagem se desenvolva no contexto da pratica profissional do cursista.d) Na integracao e na interdisciplinaridade curriculares, dando significado e relevancia aos conteudos.e) No favorecimento a construcao do conhecimento pelo cursista, valorizando sua vivencia investigativa e o aperfeicoamento de sua pratica.Para mais informacoes acessar: http://www.virtual.ufc.br/gpege.