A Situacao da Defesa da Vida e um servico de pesquisas,> documentacao e noticias.>> Entretanto, diante da gravidade para as questoes da defesa da vida> que a indicacao do nome do Sr. Jose Antonio Dias Toffoli,> Advogado Geral da Uniao, apresenta para preencher o cargo de> Ministro do Supremo Tribunal de Justica, pedimos nao apenas a> leitura, mas tambem o posicionamento dos que receberem esta mensagem> junto aos Senadores brasileiros que irao votar a indicacao.>> O Sr. Toffoli sera sabatinado pelo Senado Federal nesta quarta> feira dia 30 de setembro de 2009.>> De acordo com o art. 101, paragrafo unico, da Constituicao> Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal sao nomeados,> para exercicio vitalicio, pelo presidente da Republica, depois de> aprovada a escolha pela maioria absoluta dos membros do Senado> Federal.>> Na historia do Brasil, poucas vezes o Senado recusou o nome> indicado pelo presidente da Republica. Uma delas foi quando o> presidente Floriano Peixoto indicou o medico Candido Barata> Ribeiro para o cargo. Na votacao, prevaleceu o entendimento dos> senadores Joao Barbalho, Campos Sales e Rui Barbosa de que a> pessoa indicada nao tinha o "notavel saber juridico" exigido para o> cargo pela Constituicao.>> O Sr. Toffoli nao preenche os requisitos para ocupar o cargo de> Ministro do STF. Nao possui notorio saber juridico, nao tem> cursos de pos graduacao, nao tem livros publicados, foi duas vezes> reprovado em concursos para a magistratura de primeira instancia, nao> tem reputacao ilibada, e possui duas condenacoes na Justica.>> Os leitores poderao examinar, mais adiante, a este respeito, um> e-mail sobre o Sr. Toffoli enviado pelo Senador Alvaro Dias a um> professor universitario, um discurso do mesmo Senador Alvaro Dias> sobre a indicacao do Sr. Toffoli, e algumas consideracoes do> jornalista Reinaldo Azevedo sobre os motivos da presidencia para> indica-lo ao STF. A nomeacao de Toffoli e resultado apenas de> sua militancia partidaria no Partido dos Trabalhadores, por ter> sido durante muitos anos advogado do PT e assessor juridico nas> campanhas do Lula.>> Mas, alem disso, e notorio que, devido a dificuldade de obter a> legalizacao do aborto atraves da via legislativa, o Supremo> Tribunal Federal esta sendo utilizado para obter-se o mesmo> objetivo. Durante o julgamento sobre a constitucionalidade a> experimentacao com embrioes, o Ministro Relator, Carlos Ayres> de Brito, defendeu em seu voto que>> "A CONSTITUICAO, SOBRE O INICIO DA VIDA> HUMANA, E DE UM SILENCIO DE MORTE. A> NOSSA MAGNA CARTA, QUANDO FALA DA> DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, E SEMPRE DE> UM SER HUMANO JA NASCIDO".>> O Ministro Marco Aurelio, durante o mesmo julgamento, afirmou> tambem que ja estava maduro o tempo em que o STF poderia examinar> nao somente o aborto em casos de anencefalia, mas a propria> constitucionalidade da proibicao do aborto em si, e que ele esperava> nao aposentar-se do cargo sem que isto se tivesse realizado.>> Jose Antonio Dias Toffoli, agora indicado pela Presidencia da> Republica para ocupar a vaga do Ministro Meneses Direito, e> claramente a favor da legalizacao do aborto e dos chamados "direitos> reprodutivos":>> "DEFENDO A IDEIA DE QUE O ESTADO> OFERECA UMA POLITICA