de suas emissoes de gases de efeito estufa (os chamados GEEs) no periodo compreendido entre 2008 e 2012. Considerado inovador, por estabelecer metas concretas e mensuraveis de reducao, o protocolo acabou fracassando: apesar de estabelecer metas compulsorias, o documento nao estabeleceu nenhuma penalidade para os paises que nao as respeitassem (o Canada, por exemplo, extrapolou-as consideravelmente, sem sofrer qualquer tipo de sancao ). Ademais, mesmo com a ausencia de mecanismos coercitivos , os EUA, responsaveis por cerca de 25% das emissoes de GEEs, recusaram-se a assinar o documento, alegando que paises em desenvolvimento tambem deveriam assumir metas compulsorias. Pelo mesmo motivo, Russia , Japao e Canada, paises tambem listados no Anexo 1, em negociacoes recentes manifestaram que nao irao participar do documento que ira suceder o Protocolo. O que esperar, entao, do futuro do direito ambiental internacional? Para os otimistas (ou sonhadores) de plantao, vale citar os mais importantes compromissos ambientais recentemente acordados . Durante a Cop 14, realizada em 2008 na cidade de Poznan, na Polonia, a Uniao Europeia apresentou o chamado compromisso 3 vezes 20, pelo qual comprometeu-se a ate o ano de 2020 reduzir em 20% suas emissoes de gases de efeito estufa, aumentar em 20% o uso de energias renovaveis e reduzir em 20% o seu consumo de energia. O Brasil , no ano seguinte, apresentou meta voluntaria igualmente ambiciosa: durante a COP 15, realizada em Copenhague, a diplomacia brasileira apresentou o compromisso de , ate 2020, reduzir o desmatamento na Amazonia em 80% e cortar em cerca de 37% suas emissoes de gases de efeito estufa. Ate mesmo os EUA, historicamente resistentes a adocao de metas concretas, apresentaram um compromisso voluntario na Cop 15, comprometendo-se a reduzir suas emissoes de GEEs em 17% ate o ano de 2020. Para os mais realistas, porem, no curto prazo as perspectivas sao desanimadoras. Todos os compromissos ate hoje assumidos, tanto multilateralmente, atraves de tratados, como unilateralmente, atraves de metas voluntarias, carecem de mecanismos que garantam a sua eficacia. Nao e exagero dizer, pois, que atualmente o futuro do meio ambiente depende exclusivamente da boa vontade dos diferentes atores internacionais, sem quaisquer garantias para o caso de descumprimentos.Alguns analistas internacionais, cientes de que o atual modelo de negociacao ambiental carece de mecanismos coercitivos, procuram alternativas mais eficientes. Nesse sentido, fala-se sobre a introducao da tematica ambiental nas discussoes da Organizacao Mundial do Comercio. Em proposta que parece justa, especula-se sobre o estabelecimento de padroes ambientais minimos nos paises em desenvolvimento, em troca do licenciamento compulsorio de certas tecnologias verdes. Essa, talvez, seja uma solucao capaz de produzir resultados , pois a OMC possui um Mecanismo de Solucao de Controversias que, apesar de suas idiossincrasias, garantiria inedita eficacia aos acordos ambientais. A ideia, porem, esta apenas em gestacao e, considerando-se a complexidade das negociacoes, infelizmente acho que ainda estaremos discutindo as mesmas questoes em uma eventual Rio + 40.Gabriel Simas Sugestoes de leitura: LAGO, Andre Aranha Correa do. Estocolmo, Rio, Joanesburgo: o Brasil e as tres conferencias ambientais das Nacoes Unidas. Brasilia: Funag, 2007Link para download:http://www.funag.gov.br/biblioteca/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=27&Itemid=41WILSON, Jessica.Um breve guia sobre aquecimento global