e a eliminacao dos lixoes na BahiaporAlbenisio FonsecaPublicada em 04/06/2016 08:20:12Ha pouco o que comemorar nesse domingo (5/6), data consagrada mundialmente ao Meio Ambiente, quando o assunto e a eliminacao dos lixoes na Bahia. Conforme a legislacao contida na Politica Nacional de Residuos Solidos, criada em 2010, foi estipulado um prazo de quatro anos para adequacao dos municipios brasileiros, cuja data foi encerrada em 2 de agosto de 2014 e sem que fosse adotada, ate agora, qualquer prorrogacao nesse prazo. Nesse sentido, o cenario dos lixoes na Bahia sinaliza um quadro bastante dramatico. De acordo com dados da Sedur-Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano os lixoes, ou vazadouros a ceu aberto, permanecem como meios adotados pela maioria dos municipios do estado. Nada menos que 359 dos 415 municipios baianos, o correspondente a 86,09%, continuam sem atender a legislacao, enquanto outros 22, ou 5,28%, adotam, tambem de modo inadequado, o descarte dos residuos solidos em aterros convencionais. Vale salientar que alguns desses aterros acumulam residuos solidos provenientes de outras municipalidades dentro de acoes regionalizadas. Em apenas 32 municipios (11,51%) baianos a disposicao final de residuos solidos e realizada de modo correto em algum tipo de aterro sanitario. Tendo em vista a reducao de investimentos para solucionar o problema, a Conder-Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia desenvolveu o ASC-Aterro Sanitario Simplificado, sob tecnologia de baixo custo, para facilitar a implantacao, quando comparada as demais, em municipios de pequeno porte. De modo geral e de acordo com parecer do engenheiro sanitarista e ambiental, Mateus Almeida Cunha, nesta tecnologia sao realizadas obras menos complexas, a exemplo da utilizacao do proprio solo da area escolhida para disposicao final, como atenuador do lixiviado ou chorume, efluente liquido do aterro, sem barreira sintetica inferior para impermeabilizacao de base, diferentemente do aterro sanitario convencional. Sua implantacao representa um custo na ordem de R$ 180 mil a R$ 260 mil por municipio, enquanto um aterro convencional demanda investimento da ordem de R$ 1.358.000.Reintegracao Ate 2007, o Governo do Estado construiu 55 aterros sanitarios em todo o estado, utilizando, inclusive, o regime de compartilhamento entre municipios vizinhos nos aterros implantados. No caso da Bahia, em que pese a situacao critica de alguns aterros, segundo o engenheiro sanitarista e ambiental da Sedur, e imprescindivel que passem por avaliacao da capacidade de revitalizacao e de expansao, em alguns casos, considerando que possuem aproximadamente 15 anos de vida util. Ainda de acordo com avaliacao da Sedur, a possibilidade de reintegrar os aterros sanitarios a um plano regional de gestao nao deve ser ignorada, uma vez que houve area desapropriada, recursos investidos e obtidas licencas ambientais. Sob outro aspecto, devem ser incentivadas acoes com foco na nao geracao de residuos solidos, minimizacao, reutilizacao e reciclagem economicamente autossuficiente, de modo a buscar a melhor sustentabilidade ambiental do sistema empregado. Alem disto, de acordo com a avaliacao, devera ser observado um equilibrio entre acoes escolhidas e obtencao do beneficio de escala (que dependera do numero minimo de municipios agrupados), principio que deve ser compreendido como essencial para o processo de regionalizacao. O periodo para o envio de