e terem suspensos os direitos politicos O Ministerio Publico Federal em Sousa, na Paraiba (MPF), obteve a condenacao do prefeito de Marizopolis (PB), Jose Vieira da Silva, por improbidade administrativa. Jose Vieira teve decretada, pela Justica Federal, a perda de R$ 32.945,90 em bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimonio dele. Tambem tera que ressarcir integralmente os prejuizos causados a Uniao, no valor de R$ 32.945,90 e pagar multa de R$ 65.891,80.A Justica ainda decretou a suspensao dos direitos politicos de Jose Vieira da Silva por oito anos, perda da funcao publica e proibicao de contratar com o poder publico ou receber beneficios ou incentivos fiscais ou crediticios, direta ou indiretamente, ainda que por intermedio de pessoa juridica da qual seja socio majoritario, pelo prazo de dez anos.Alem de Jose Vieira, tambem foram condenados por improbidade administrativa a ex-prefeita Alecxiana Vieira Braga e o servidor Janemarcio da Silva. A re Alecxiana Braga tera que ressarcir integralmente os prejuizos causados a Uniao, no valor de R$ 45.795,83 e pagar multa civil de R$ 22.897,91, alem de ter suspensos os direitos politicos por cinco anos e ficar proibida de contratar com o poder publico ou receber beneficios ou incentivos fiscais ou crediticios pelo prazo de cinco anos.Quanto ao reu Janemarcio da Silva, a Justica decretou o ressarcimento integral dos prejuizos causados a Uniao, no valor de R$ 30.962,73 e pagamento de multa de R$ 15.481,36, alem de suspensao dos direitos politicos por cinco anos e proibicao de contratar com o poder publico ou receber beneficios ou incentivos fiscais ou crediticios, direta ou indiretamente, ainda que por intermedio de pessoa juridica da qual seja socio majoritario, pelo prazo de cinco anos.AcusacaoSegundo o Ministerio Publico Federal, as irregularidades ocorreram na execucao do Convenio no 460005, com o Ministerio do Esporte, para implantacao de construcao do campo de futebol em comunidade carente do municipio. Foram transferidos ao municipio R$ 145 mil, em 2004, dos quais foram gastos R$ 54.593,36 na compra de materiais a serem empregados na construcao do campo de futebol, sem a realizacao de qualquer processo licitatorio e nem mesmo pesquisa de preco. A mesma ilegalidade foi praticada pela ex-prefeita Alecxiana Vieira Braga.Dentre as varias irregularidades praticadas pelos condenados, tambem esta a contratacao verbal de pedreiros e serventes pelo prefeito para construir o campo de futebol, sem ajustar previamente o preco. Os pagamentos dos servicos prestados eram efetuados com vale compras do supermercado pertencente ao reu Janemarcio da Silva, gerando enriquecimento ilicito deste, enquanto o prefeito apropriava-se dos recursos advindos da Uniao.Constatou-se ainda a emissao e saque de valores diretamente no caixa, falsificacao de assinaturas de pedreiros e serventes numa folha de pagamento ficticia, sendo que varias pessoas contratadas para a construcao nunca receberam as importancias acordadas. A re, Alecxiana Vieira Braga, chegou a encaminhar documento ideologicamente falso, levando o orgao fiscalizador, a Caixa Economica Federal, a cometer erro ao aprovar a prestacao de contas encaminhada, o que causou prejuizo aos cofres publicos. Cabe recurso da decisao.MPF