thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
da Uniao deslocou o feito para a justica federal, que acolheu as razoes do Ministerio Publico Federal e anulou os registros fraudulentos no cartorio de Altamira, decisao ainda pendente de recurso.O grileiro morreu em maio de 2008. Nesse momento, varios dos meus recursos, que esgotavam os instrumentos de defesa do Codigo de Processo Civil, estavam sendo sucessivamente rejeitados. Mas ninguem se habilitou a substituir C. R. Almeida. Nem herdeiros nem sucessores. Sua advogada continuou a funcionar no processo, embora a morte do cliente cesse a vigencia do contrato com o patrono. E assim se passaram dois anos sem qualquer manifestacao de interesse pela causa por parte daqueles que podiam assumir o polo ativo da acao, mas a desertaram.A desercao foi reconhecida pelo juiz titular da 10a vara criminal de Belem, onde o mesmo empreiteiro propusera uma acao penal contra mim, com base na extinta Lei de Imprensa. Passado o prazo regulamentar de 60 dias (e muitos outros 60 dias, ate se completarem mais de dois anos), o juiz declarou minha inimputabilidade e extinguiu o processo, mandando-o para o seu destino: o arquivo (e, no futuro, a lata de lixo da historia).Na instancia superior, os desembargadores se recusavam a reconhecer o direito, a verdade e a lei. Quando a apelacao estava sendo apreciada e a votacao estava empatada em um voto, a desembargadora Luzia Nadja do Nascimento a desempatou contra mim, selando a sorte desse recurso.A magistrada nao se considerou constrangida pelo fato de que seu marido, o procurador de justica Santino Nascimento, ex-chefe do Ministerio Publico do Estado, quando secretario de seguranca publica, mandou tropa da Policia Militar dar cobertura a uma manobra de afirmacao de posse do grileiro sobre a area cobicada. A cobertura indevida foi desfeita depois que a Policia Federal interveio, obrigando a PM a sair do local.Pior foi a desembargadora Maria Rita Xavier. Seu comportamento nos autos se revelou tao tendencioso que argui sua suspeicao. Ao inves de decidir de imediato sobre a excecao, ela deu sumico a minha peca, que passei a procurar em vao. Nao a despachou, nao suspendeu a instrucao processual e nao decidiu se era ou nao suspeita. Ou melhor: decidiu pelos fatos, pois continuou impavida a frente do processo.Meus recursos continuaram a ser indeferidos ou ignorados, quando alertava a relatora e os desembargadores aos quais meus recursos foram submetidos sobre a ausencia do polo ativo da acao e de poderes para a atuacao da ex-procuradora do morto, que, sem esses poderes, contra-arrazoava os recursos.Finalmente foi dado prazo para a habilitacao, nao cumprido. E dado novo prazo, que, afinal, contra a letra da lei, permitiu aos herdeiros de C. R. Almeida dar andamento ao processo (e manter o desejo de ficar com as terras) para obter minha condenacao. Nesse martirio nao lutei contra uma parte, mas contra duas, incluindo a que devia ser arbitral.Voltar a ela, de novo? Mas com que crenca? Quando, quase 20 anos atras, me apresentei voluntariamente em cartorio, sem esperar pela citacao do oficial de justica (gesto que causou perplexidade no forum, mas que repeti outras vezes) para me defender
da primeira das 33 acoes sucessivamente propostas contra mim (19 delas pelos donos do maior conglomerado de comunicacao da Amazonia, afiliado a Rede Globo de Televisao), eu acreditava na justica do meu Estado.Continuo a crer em muitos dos seus integrantes. Mas nao na estrutura de poder que nela funciona, conivente com a espoliacao do patrimonio publico por particulares como o voraz pirata fundiario Cecilio do Rego Almeida.Por isso, decidi nao mais recorrer. Se fui submetido a um processo politico, que visa me destruir, como personagem incomodo para esses bandidos de toga e as quadrilhas de assalto ao bem coletivo do Para, vou reagir a partir de agora politicamente, nos corretos limites da verdade e da prova dos fatos, que sempre nortearam meu jornalismo em quase meio seculo de existencia.Declaro nesta nota suspeito o Tribunal de Justica do Estado do Para, que nao tem condicoes de me proporcionar o devido processo legal, com o contraditorio e a ampla defesa, que a Constituicao do Brasil me confere, e decide a revelia e contra os fatos.Se o tribunal quer minha cabeca, ofereco-a nao para que a jogue fora, mas para que, a partir dela, as pessoas de bem reajam a esse cancro que ha muitos anos vem minando a confiabilidade, a eficacia e a honorabilidade das instituicoes publicas no Para e na Amazonia.O efeito dessa decisao e que, finalmente, para regozijo dos meus perseguidores, deixarei de ser reu primario. Num pais em que fichas de pessoas se tornam imundas pelo assalto aos cofres do erario, mas sao limpas a muito poder e dinheiro, serei ficha suja por defender o que temos de mais valioso em nosso pais e em nossa regiao.Como ja ha outra acao civel tambem de indenizacao em fase de execucao, a perda da primariedade me causara imensos transtornos. Mas, como no poema hindu, se alguem tem que queimar para que se rompam as chamas, que eu me queime.Nao pretendo o papel de heroi (pobre do pais que precisa dele, disse Bertolt Brecht pela boca de Galileu Galilei). Sou apenas um jornalista. Por isso, preciso, mais do que nunca, do apoio das pessoas de bem. Primeiro para divulgar essas iniquidades, que cerceiam o livre direito de informar e ser informado, facilitando o trabalho dos que manipulam a opiniao publica conforme seus interesses escusos.Em segundo lugar, para arcar com o custo da indenizacao. Infelizmente, no Para, chamar o grileiro de grileiro e crime, passivel de punicao. Se o guardiao da lei e conivente, temos que apelar para o samba no qual Chico Buarque grita: chame o ladrao, chame o ladrao.Quem quiser me ajudar pode depositar qualquer quantia na conta 22.108-2 da agencia 3024-4 do Banco do Brasil, em nome do meu querido irmao Pedro Carlos de Faria Pinto, que e administrador de empresas e fiscal tributario, e assim administrara esse fundo. Essa conta estava em vias de fechamento, mas agora servira para que se arque com esse constrangedor onus de indenizar quem nos pilha e nos empobrece, gracas a justica.Farei outros comunicados conforme as necessidades da campanha que ora se inicia. Espero contar com
sugestoes, opinioes e avaliacoes de todos que a ela se incorporarem. Convido-os a esta tarefa dificil e desgastante de nao se acomodar na busca de um mundo melhor para todos nos.Belem (PA), 14 de fevereiro de 2012 LUCIO FLAVIO PINTOEditor do Jornal Pessoa
tematicos: Colonialismo,neo-extrativismo e desenvolvimentismo; Impactos da crise mundial naPan-Amazonia: caminhos e alternativas; Defesa e exercicio pleno dos direitos naPan-Amazonia; e Arte, cultura,comunicacao, educacao e luta social na Pan-Amazonia.Seguiremos estasorientacoes e assim, com unidade, fraternidade, confianca e respeito mutuo, construiremoso VI FSPA. Apoiamos a Cupula dos Povos, evento que se realizara no mes de junhono Rio de Janeiro, Brasil, onde serao definidas acoes em direcao a outro modode vida. La, certamente, nos encontraremos. Finalmente, seguiremos apoiando oexemplo de nossos irmaos e irmas indigenas do Territorio Indigena ParqueNacional Isiboro Secure (TIPNIS), Bolivia, que lutam, sempre iluminados porseus antepassados, contra a sangria de seu territorio ameacado por mais umgrande projeto capitalista, desenvolvimentista. Apoiamos e apoiaremos,incondicionalmente, a IX Marcha Indigena em Defesa do TIPNIS.Companheiras ecompanheiros, o tempo e curto, o trajeto e longo, mas lutar e comecar a vencer.VIVA A LUTA DOSPOVOS DA PAN-AMAZONIAVIVA O FORUMSOCIAL PAN-AMAZONICOVIVA O VI FSPATrinidad, 04 de abril de 2012Conselho Internacional do Forum Social Pan-amazonico
encargan dela infraestructura, comunicacion y otros aspectos propios de un encuentrointernacional, para ello se coordina con el Gobierno Municipal de Cobija y conla Universidad Amazonica de Pando.Dominguez, explico que en principio se tenia previstorealizar el encuentro del 2 al 4 de octubre proximo, en ocasion del aniversariode la ciudad de Cobija, pero en la reunion preparatoria que concluyo estemiercoles en Trinidad se decidio posponerlo para el mes de diciembre.Entre los ejes tematicos que se definieron se tienecolonialismo, neo extractivismo y desarrollismo, impactos de la crisis mundialen la pan amazonia, lucha social en la pan amazonia, entre otros.En esta reunion preparatoria en la capital beniana participaron delegados de Ecuador, Brasily Venezuela, ademas de los anfitriones de Beni y Pando. Comunicacion Foro social Pan amazonico
Estados Plurinacionales que construyenla unidad en la diversidad, y luchan por alternativas politicas de justicia eigualdad. El Vivir Bien, construido por los pueblos indigenas con lasabiduria de sus antepasados, es un gran ejemplo, donde practican arte,cultura, comunicacion y educacion populare intercultural, no sexista, no racista. Ademas fortalecen el consumo justo, lademocracia y la garantia de los derechos. Al mismo tiempo enfrentan conflictosy visibilizan muchas experiencias exitosas en toda la Pan-Amazonia.Con la intencion de presentar y compartir todas estas experiencias, discutir diversostemas y proponer acciones durante y despues del VI FSPA, el ConsejoInternacional aprobo los siguientes ejes tematicos para el encuentro:- Colonialismo, desarrollismo y neo-extractivismo- Impacto de la crisis mundial en la Pan-Amazonia: caminosy alternativas- Defensa y ejercicio pleno de los derechos en la Pan-Amazonia- Arte, cultura, comunicacion, educacion y lucha social en la Pan-Amazonia.Seguiremos estos lineamientos yconstruiremos el FSPA VI con unidad, fraternidad, confianza y respetomutuo. Apoyamos la Cumbre de los Pueblos, evento que se celebrara en junioen Rio de Janeiro, Brasil, donde se definira acciones hacia otras formas devida. Seguramente nos encontraremos alla.Finalmente, seguiremos apoyando a nuestros hermanos y hermanas indigenasdel Territorio Indigena Parque Nacional Isiboro Secure (TIPNIS) en Bolivia, queluchan, siempre iluminados por sus antepasados , contra el sangrado desu territorio, que es amenazado por otro proyecto capitalista y desarrollista. Apoyamosy apoyaremos incondicionalmente la IX Marcha Indigena en Defensa del TIPNIS.Companeros y companeras, el tiempo escorto, el camino es largo, pero luchar es comenzar a vencer.VIVA LA LUCHA DE LOS PUEBLOS DE LA PAN-AMAZONIA!VIVA EL FORO SOCIAL PANAMAZONICO! VIVA EL VI FSPA !Trinidad, Bolivia04 de abril 2012Consejo Internacional del Foro Social Pan-amazonico
Ecuador Ileana Almeida, Ecuador Natalia Sierra, Ecuador Mario Unda, Ecuador Bolivar Beltran Ecuador Juan Wahren, Universidad de Buenos Aires, Argentina Javier Lazaro, Zaragoza, Espana Catalina Eibenschutz, UAM Xochimilco, Mexico Carlos Walter Porto-Goncalves, Brasil Jose Seoane, Argentina Raul Zibechi, Uruguay Gilberto Lopez y Rivas, Morelos, Mexico Pablo Ospina Peralta, Ecuador Gustavo Abad, Ecuador Maria Arboleda, Ecuador Lenin Ona, Ecuador Francisco Munoz, Ecuador Napoleon Saltos, Ecuador Eduardo Delgado, Ecuador Mario Sosa, Guatemala Jeffery R. Webber, United Kingdom Sarah Zevaco, Asuncion, Paraguay Jose R. Bessa Freire, Universidad del Estado de Rio de Janeiro, Brasil Manuel Salgado, Ecuador Paola Sanchez, Ecuador Maria Belen Cevallos, Ecuador Stalin Herrera, Ecuador Juan Cajas, Ecuador Carlos Figueroa, Ecuador Ramiro Avila Santamaria, Ecuador Michelle Baez, Ecuador Andrea Miniguano, Ecuador Tatiana Salazar, Ecuador Yadira Larco, Ecuador Daniela Ona, Ecuador Pamela Coloma, Ecuador Manuela Sanchez Noriega, Ecuador Rossi Godoy, Ecuador Fernando Munoz Mino, Ecuador Marcela Moreno, Ecuador Silvia Mendez, Ecuador William Sacher, Ecuador Floresmilo Simbana, Ecuador Elizabeth Rivera, Ecuador Jenny Sanchez, Ecuador Ricardo Buitron, Ecuador Hugo Noboa, Ecuador Jorge Corral F., Ecuador Ximena Gudino, Ecuador Any Alarcon, Sicilia Italia Nino Macri, Sicilia Italia Julio Enriquez, Ecuador Miguel Ruiz, Mexico Sofia Ortega Fernandez, Ecuador Julio Charro Morales, Ecuador Miguel Lopez Torres, Ecuador Sergio Salvador Brazzero, Ecuador Ruth Gordillo Rodriguez, Ecuador Esthela Camacho, Ecuador Ma. Gabriela Vintimilla S., Ecuador Lina Cahuasqui, Ecuador Marco Antonio Torres, Ecuador Fidel Viteri, Ecuador Diego Ona Almeida, Ecuador Esteban Ayala, Ecuador Eloy Alfaro, Ecuador Fernando Ceron, Ecuador Ylonka Tilleria, Ecuador Fernanda Vallejo, Ecuador Maria Jose Breilh, Ecuador David Alejandro Suarez, Ecuador Carlos Arias, Ecuador Pascale Laso, Ecuador Catalina Alvarez, Ecuador Gabriela Bernal, Ecuador Gina Benavides Llerena, Ecuador Silvana Sanchez Pinto, Ecuador Gardenia Chavez Nunez, Ecuador Lenin Morales Pozo, Ecuador Eraldo da Silva Ramos Filho, Brasil Nadesha Montalvo, Ecuador Maria Aguinaga, Ecuador Eva Penafiel, Ecuador Maria Belem Del Toro, Ecuador Rosa Bernal-Carrera, Francia David Barkin, UAM Xochimilco, Mexico Tomas Quevedo, Ecuador Natalia Landivar, Ecuador Valeria Andrade, EcuadorMaria Elena Rodriguez Sanchez, Colombia Soledad Varea, Ecuador Luis Angel Saavedra, Ecuador Irene Roca Ortiz, Bolivia Erika Arteaga Cruz, Ecuador Xavier Guachamin, Ecuador Ricardo Ramirez, Ecuador Enrique Barilari, Chile Guillermo Gomez, Ecuador
fevereiro 12th, 2012 by mariafroPor Francisco Antero, via Facebook02 de maio de 1967 e 11 de fevereiro de 2012. O que ha em comum entre estas duas datas? Naquele primeiro momento vivia-se nos Estados Unidos da America um turbilhao de embates sobre a condicao dos negros e negras na sociedade norte-americana. E naquele momento um grupo de 29 panteras negras, militantes e guerreiros em prol de um tratamento igualitario, promovem uma entrada triunfal e convicta no Capitolio.O Congresso americano tomou um susto quando aquele grupo, aquela pequena onda negra adentrava a casa do povo, estavam de armas em punho, pois ate ali, as leis permitiam que qualquer norte-americano portasse armas de fogo. Nao era crime algum. Um tabu e medo que perseguem a sociedade burguesa desde sempre, qual seja, armas na mao do povo, do eleitor. Entraram e fizeram seu discurso antirracista perante deputados brancos e assustados. Pois bem, 45 anos depois, outra onda de tamanho dez vezes maior, mas com a mesma demanda adentrava de forma surpreendente um simbolo da sociedade burguesa atual, um Shopping Center.As armas que portavam nao eram de fogo, eram armas verbais, armados orgulhosamente com a cor negra. Militantes do movimento negro em Sao Paulo apos passeata entoada por palavras de ordem pegaram de surpresa a seguranca do Shopping Higienopolis, eram por volta de 16:00 da tarde quando uns 300 militantes adentraram rapidamente e provocaram um frenesi nas faces brancas e rosadas da elite privilegiada deste pais.Ultrapassada as tres portas principais, objetivava-se agora chegar ao ponto central desta casa que e a antitese da casa do povo. Os segurancas tentaram impedir, havendo um inicio de tumulto, logo superado pela onda negra que fazia pressao para que nao se parassem nos corredores. Tomamos o ponto central com nossas bandeiras, com nossas palavras, com nossa cor preta.A disposicao arquitetonica deste centro mercantilista e perfeita para este tipo de ato, pois dos varios andares poder-se-ia avistar o nosso grito de protesto de onde estavamos. As forcas de seguranca do Estado racista brasileiro estavam em nosso encalco, mas fizeram as intervencoes de rotina. Os militantes do movimento negro se revezavam no microfone para dar o recado nunca antes ouvido pela elite branca que gastava ali o dinheiro advindo do suor do povo negro deste pais.Os olhares de perplexidade foram a tonica, incredulidade da burguesia por termos chegado ate onde chegamos. Ouvir verdades nunca foi o forte desta gente. Enfatizo o fato de poder ter sido qualquer outro Shopping o alvo, mas era preciso algo a simbolizar nossa historia de exclusao. Este templo do consumo carrega em seu nome a caracteristica eugenica de nossa elite branca pensante de fins do seculo XIX e inicio do seculo XX.Nossas palavras fizeram eco. Nossa intencao jamais foi reclamar participacao e existencia naquele ambiente de luxo. Nossa intencao era denunciar olho no olho para quem vive as custas do suor do povo negro. Encerramos a manifestacao e nossa alma foi duplamente lavada pela chuva que caia sem cessar. Vivemos hoje um grande momento de Panteras Negras com esta entrada. O Povo negro deste pais existe e
internacional, como el Convenio 169 de la OIT y la Declaracion sobre los Derechos de los Pueblos Indigenas adoptada por la Asamblea General de las Naciones Unidas. Todos estos instrumentos internacionales son ignorados, incumplidos, vulnerados. Y hacen multiples maniobras para no implementarlos, incluyendo las sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos.No solo los gobiernos de los paises de la Region Andina, como hemos senalado, sino los gobiernos de izquierda y derecha en todo el Abya Yala. Para imponer la mineria y los megaproyectos como la Iniciativa para la Integracion de la Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA). Por eso la violenta represion contra el Pueblo Ngabe-Bugle en Panama, la persecucion de indigenas en Mexico y tantos otros casos. Estos gobiernos no solo incumplen las normas sino que descalifican a las instituciones, como en el caso de las recomendaciones de la Comision Interamericana de Derechos Humanos sobre las operaciones de la mina Marlin en Guatemala y acerca de la construccion de la represa de Bello Monte en el Brasil, donde el propio Secretario General de la OEA dijo que los derechos de los pueblos indigenas no son tan importantes como los derechos humanos (Cual es la conclusion? Los indigenas no somos seres humanos? Volvemos al debate de la epoca de la Conquista?). Y lo hacen gobiernos que se llaman de izquierda pero siguen con las politicas y practicas de la derecha, a favor del capitalismo, con financiamiento capitalista. Del pueblo sometido al pueblo que acciona y proponeLo que hace el movimiento indigena es exigir el respeto, el cumplimiento, la implementacion de los tratados internacionales, incluida la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Lo hacemos desde nuestros derechos territoriales y en legitimo ejercicio de nuestra libre determinacion, para ser consultados y obtener nuestro consentimiento previo, libre e informado como requisito indispensable, sin el cual es ilegal e ilegitimo otorgar concesiones o emprender cualquier proyecto en nuestros territorios.La Coordinadora Andina de Organizaciones Indigenas (CAOI) expresa su solidaridad con las luchas de todos los pueblos indigenas y sus organizaciones del Abya Yala, rechaza la satanizacion y maniobras para debilitar y dividir al movimiento indigena, demanda el cese de la criminalizacion como practica sistematica de los gobiernos y exige, en resumen, el respeto, cumplimiento e implementacion de todos los tratados internacionales sobre derechos indigenas.Llamamos a las embajadas y misiones de los Estados en el mundo, a los organismos de Derechos Humanos, a la OEA y a la ONU, a ejercer una real defensa de los derechos de los pueblos indigenas, a pronunciarse para que cese esta practica por parte de los gobiernos. Y los convocamos a ellos y a los gobiernos a abrir un real debate sobre el modelo economico y a emprender la real practica de nuestros pueblos de Estados Plurinacionales y Buen Vivir.Lima, 28 de febrero del 2011.Miguel Palacin QuispeCoordinador General CAOI http://www.facebook.com/note.php?note_id=370463226304772www.coordinadoracaoi.org
140 mil toneladas al dia en Apurimac y desaparecera cerros y lagunas en pocos anos. Los artesanales extraemos 200 kilos de mineral al dia.6) Porque cuidamos el medio ambiente.- Nosotros, como duenos de casa, cuidamos nuestro medio ambiente porque vivimos aqui y nos quedaremos aqui, hasta nuestra descendencia. En cambio la gran mineria mata rios y lagunas, porque los verdaderos propietarios viven en otros paises. Los mineros artesanales no promovemos la prostitucion ni el trabajo infantil. Eso es invento de la prensa de las transnacionales, para que el Gobierno nos saque de los cerros, para que la mafia internacional de la mineria se aduene de todos los cerros.7) Porque, como los economicamente excluidos, no mendigamos inclusion social.- Exigimos inclusion economica y laboral y la implementacion del Plan Nacional de Formalizacion de la Mineria Artesanal (Decreto Supremo 013-2011). Los mineros artesanales somos comuneros y peruanos que hemos visto en esta actividad una nueva alternativa de desarrollo ante el abandono del agro y la ganaderia. La Agricultura ya no es opcion para derrotar a la pobreza. Los insumos para la agricultura han subido y seguiran subiendo, por cuanto estan relacionados con la subida del petroleo. Las tierras que produjeron por muchos anos se encuentran contaminadas por el mal uso de los fertilizantes (nematodos, etc.), principalmente por falta de capacitacion, y dentro de algunos anos ya no produciran nada. El clima, siempre variable e impredecible (sobre todo en la sierra), no garantiza una buena cosecha. Y ahora se viene el TLC. Tampoco la Ganaderia es opcion. Los comuneros criamos ganado (vacuno por ejemplo) durante cinco anos para venderlo en 500 soles. A veces se muere por falta de pasto. No hay muchas irrigaciones para sembrar pasto, y si no hay pasto, no puede haber ganaderia a mediana escala. La carretera Transoceanica facilitara el ingreso de carne barata del Brasil y matara a la ganaderia peruana. 8) Apoyamos la Marcha por el Agua.- Porque el agua es vida. Nosotros los comuneros somos mineros temporales, ahora que los precios de los minerales son altos. Despues el pequeno capital que obtengamos lo invertiremos en nuestros pueblos y en nuestro pais, en ferreterias, boticas, grifos, en agro y ganaderia, para que no solo los chilenos se crean con derecho a dominar el mercado peruano. Los mineros artesanales no retrocederemos ni un paso. Salvo que se declare CERO MINERIA en todo el pais. Por que licencia para saquear a las transnacionales y por que persecucion para los duenos de casa? Defenderemos nuestra fuente de trabajo incluso con nuestras vidas. Como peruanos reclamamos nuestro derecho a un metro cuadrado de tierra. No nos amedrentaran ni la carcel con que nos amenazan los peones de las transnacionales (prensa, politicos, fiscales), ni la persecucion politica y economica. Kausachun mineros del pueblo!Viva el paro nacional! Hernan de la Cruz Enciso(Tankar Rau-Rau Amaru)PRESIDENTE Teodulo Medina GutierrezVICEPRESIDENTE