lei 1966 Planta Generica de Valores - existencia Sim Planta Generica de Valores informatizada - existencia Nao Cadastro de ISS - existencia Sim Cadastro de ISS informatizado Sim 4.2-TAXAS INSTITUIDAS Taxa de iluminacao publica - existencia Nao Taxa de coleta de lixo - existencia Sim Taxa de incendio ou combate a sinistros - existencia Sim Taxa de limpeza urbana - existencia Sim Taxa de poder de policia - existencia Nao Outros tipos de taxas - existencia Nao 4.3-IMPLANTACAO DE EMPREENDIMENTOS Mecanismos de incentivo a implantacao de empreendimento - existencia Sim Mecanismos utilizados nos ultimos 24 meses: Isencao parcial do IPTU Sim Isencao total do IPTU Sim Isencao do ISSQN Sim Isencao de taxas Sim Cessao de terrenos Sim Doacao de terrenos Sim Outros Nao Nao utilizou Nao Tipo de empreendimento beneficiado nos ultimos 24 meses: Industrial Sim Comercial e servicos Sim Turismo, esporte e lazer Nao Agropecuario Nao Outros Nao Mecanismos de restricao a implantacao de empreendimento - existencia Sim Mecanismos utilizados nos ultimos 24 meses: Legislacao Sim Tributacao Nao Outro Nao Nao utilizou Nao Tipo de empreendimento onde foi aplicado nos ultimos 24 meses: Industria poluidora Sim Industria extrativa Nao Comercial e servicos Sim Turismo, esporte e lazer Nao Outros Nao Distrito industrial regulamentado por lei especifica estadual ou municipal - existencia Sim 4.4-PROGRAMAS OU ACOES DE GERACAO DE TRABALHO E RENDA Programas ou acoes de geracao de trabalho e renda - existencia Sim Publico alvo desses programas ou acoes Adolescente Nao Jovens Sim Indigena Nao Pessoas com deficiencia Nao Idosos Nao Populacao de baixa renda Sim Populacao residente Sim Outros Nao Politica de apoio ao primeiro emprego de jovens e adolescentes no municipio - existencia Sim 4.5-ARTICULACAO INTERINSTITUCIONAL Na politica de desenvolvimento urbano o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Sim Consorcio publico com o Governo Federal Sim Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao Na politica de emprego e/ou trabalho o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Sim Consorcio publico com o Governo Federal Sim Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao 5-COMUNICACAO E INFORMATICA5.1SERVICOS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO Meios de comunicacao utilizados para contato com o publico: Correio Sim Fax Sim Jornais Sim Internet (pagina, portal, home-page, e-mail) Sim Telefone convencional Nao Telefone dedicado exclusivamente para atender ao publico Nao Outros servicos disponiveis Nao Nao disponibiliza Nao 5.2INFORMATICA A administracao direta possui computadores em funcionamento Sim Esses computadores estao ligados em rede Sim Computadores com acesso a internet Sim Forma de acesso a internet Banda larga A pagina na internet da prefeitura esta Ativa Endereco da pagina na internet da prefeitura: www. ourinhos.sp.gov.br A pagina da internet da prefeitura pode ser classificada como Transacional Servicos disponibilizados na pagina: Servicos informativos do municipio e noticias Sim Acesso a documentos e formularios Sim Licitacoes Sim Ouvidoria, servico de atendimento ao cidadao Sim Pregao eletronico Nao Consulta a processos Nao Consulta previa (obtencao de alvara provisorio) Nao Diario oficial, legislacao municipal