thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
Quarta Turma entendeu no julgamento de um recurso que a sentenca rebelde que desconsidera jurisprudencia sumulada do STJ pode ser desconstituida em rescisoria. Para a Turma, a recalcitrancia judiciaria nao pode ser referendada em detrimento da seguranca juridica, da isonomia e da efetividade da jurisdicao (REsp 1.163.267).O novo texto deve considerar a Sumula 401 do Tribunal, que dispoe que o prazo decadencial so se inicia quando nao for cabivel qualquer recurso do ultimo pronunciamento judicial (REsp 1.110.924).A comissao responsavel pelo novo CPC propoe que o termo inicial para rescisoria, no caso de obtencao de prova nova, nao pode coincidir com o transito da decisao rescindenda, devendo ser contado a partir da descoberta desta prova.TramitacaoA proposta do novo codigo esta dividida em cinco partes: uma parte geral, em que se trata dos principios; uma segunda parte, relativa ao cumprimento e conhecimento da sentenca; uma terceira parte, que traz procedimentos especiais como a tramitacao de acoes como divorcio e guarda de filhos; uma quarta, referente a execucao; e a quinta parte, que trata dos recursos.O PLS 166/10 foi votado no Senado e encaminhado a Camara dos Deputados, com o numero de PL 8.046/10. Ate o final do ano passado, ainda estavam pendentes destaques de pontos polemicos, como a mudanca de regime no cumprimento da pena por inadimplemento de pensao alimenticia.Tao logo a Camara finalize a apreciacao do texto, o projeto volta para o Senado, para que os senadores analisem as alteracoes feitas.Confira algumas modificacoes sugeridas para o CPC: Ordem cronologica de julgamentos; Incidencia de resolucao de demandas repetitivas com prazo para serem julgadas; Implantacao de centros de conciliacao nos diversos tribunais; Ferias de advogados; Direito de defesa do socio na desconsideracao da pessoa juridica; Intimacao necessaria quando a materia e conhecida ex-officio como de ordem publica; Modulacao de efeitos para o STJ; Prazos contados em dias uteis; Custo do processo para quem provocou a demanda e nao para quem perdeu a causa; Igualdade entre Fazenda e particular; Simplificacao de procedimentos. Em vez da dicotomia entre procedimento sumario e ordinario, o rito comum para todos os processos; Suficiencia dos embargos de declaracao para prequestionar materia recorrida; Testemunhas arroladas na inicial e na contestacao e nao nos dez dias anteriores a audiencia; Aplicacao da teoria dinamica do onus da prova; Flexibilizacao das regras relativas ao inadimplemento de pensao alimenticia; Honorarios de sucumbencia para advogados publicos; Impedimento para juizes, quando parentes ate terceiro grau, atuar no processo; Flexibilidade para que juizes e partes fixem calendario para determinadas praticas processuais; SPC para devedor judicial.FONTE: Site do STJ.http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=112948&utm_source=agencia&utm_medium=email&utm_campaign=pushsco
constitui risco inerente a atividade dos provedores de conteudo, de modo que nao se lhes aplica a responsabilidade objetiva prevista no artigo 927, paragrafo unico, do Codigo Civil de 2002.Por outro lado, a ministra mencionou que a Terceira Turma ja pacificou o entendimento de que, ao ser comunicado de que determinada publicacao e ilicita ou ofensiva, o provedor deve remove-la preventivamente no prazo de 24 horas para verificar a veracidade das alegacoes do denunciante e, conforme o caso, exclui-la ou restabelece-la, sob pena de responder solidariamente com o autor direto do dano em virtude da omissao praticada (REsp 1.406.448).Acao ou omissaoNo caso julgado agora, a relatora concluiu que nao houve acao ou omissao por parte da Google que justifique a sua condenacao por danos morais. Embora o provedor esteja obrigado a remover conteudo potencialmente ofensivo assim que tomar conhecimento do fato, ao optar por submeter a controversia diretamente ao Poder Judiciario, a parte induz a judicializacao do litigio, sujeitando-o, a partir dai, ao que for deliberado pela autoridade competente, declarou Andrighi.Ela mencionou que a primeira determinacao de exclusao das paginas do Orkut veio da sentenca e que a Google agiu no sentido de cumprir a ordem judicial, somente nao o fazendo em virtude da superveniencia de fato impeditivo, consistente na remocao do perfil pelo proprio usuario.Diante disso, Andrighi concluiu que, mesmo tendo conhecimento, desde a citacao, da existencia de conteudo no Orkut supostamente ofensivo ao autor, ausente ordem judicial obrigando-a a elimina-lo, nao ha como recriminar a conduta da Google.Fonte: Site do STJhttp://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=112564&utm_source=agencia&utm_medium=email&utm_campaign=pushsco
cujus, nao ha falar-se em restricao ao direito real de habitacao no caso concreto, porquanto o imovel em questao - adquirido pela ora recorrente - nao faz parte dos bens a inventariar, disse o relator.FONTE: Site do STJhttp://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=112955&utm_source=agencia&utm_medium=email&utm_campaign=pushsco
ressarcimento das despesas com honorarios contratuais referentes ao periodo de atraso decorrente do abuso do direito de recorrer. O caso ainda foi encaminhado ao Ministerio Publico Federal, para apuracao de ilicito penal, e a Ordem dos Advogados do Brasil. Cumulacao de multasA jurisprudencia do STJ entende que as multas do artigo 538, aplicavel apenas aos embargos declaratorios, ou do artigo 557, incidente nos agravos regimentais, nao podem ser cumuladas com a do artigo 18 (por litigancia de ma-fe). Porem, no Recurso Especial 979.505, o ministro Mauro Campbell Marques esclareceu que essa impossibilidade de cumulacao diz respeito a um mesmo recurso. Nesse caso, o tribunal de origem ja havia aplicado a multa pelos embargos declaratorios protelatorios, fundamentada no artigo 538. Mas o relator entendeu pela aplicacao de nova multa, com base no artigo 18, em razao de o proprio recurso especial ser protelatorio. Nao ha como negar, portanto, o carater protelatorio do recurso especial, afirmou o ministro, acrescentando que a multa do artigo 18 e genericamente aplicavel a todas as situacoes em que houver abuso do direito de recorrer, ate mesmo nas instancias extraordinarias. Fonte: Site do STJhttp://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=113024&utm_source=agencia&utm_medium=email&utm_campaign=pushsco
fiador em contrato de aluguel pode ser penhorado, em caso de inadimplencia do locatario, justificou o ministro.A medida esta amparada no artigo 3o da Lei 8.009/90, que traz expresso: A impenhorabilidade e oponivel em qualquer processo de execucao civil, fiscal, previdenciaria, trabalhista ou de outra natureza, salvo se movida por obrigacao decorrente de fianca concedida em contrato de locacao.No julgamento do Recurso Especial 1.049.425, o ministro Hamilton Carvalhido, relator, chegou a manifestar sua opiniao sobre a inconstitucionalidade da lei, mas, diante do entendimento do STF que considerou constitucional a penhora e da jurisprudencia do STJ, votou conforme o entendimento firmado, mesmo sem concordar.A meu sentir, fere o principio constitucional de igualdade, nao podendo prevalecer, ainda mais quando, por norma constitucional posterior a lei, firmou-se o carater social da moradia. Este Tribunal, entretanto, acompanhando a decisao da Corte Suprema, tem assentado a regularidade da aludida excecao, inclusive para os contratos de aluguel anteriores a vigencia da Lei no 8.245/91, apontou Carvalhido.A noticia foi atualizada em 21/01/2014 as 13h30.FONTE: Site do STJ.http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=112984&utm_source=agencia&utm_medium=email&utm_campaign=pushsco
o consumidor da mora, mas sim propiciar-lhe o acesso as informacoes e preveni-lo de futuros danos, explicou Nancy Andrighi.Todavia, o dever de indenizar sofre tratamento especifico quando o consumidor possui inscricoes preexistentes, regularmente realizadas em cadastros restritivos de credito. O pensamento foiinaugurado no julgamento do REsp 1.002.985, de relatoria do ministro Ari Pargendler, que considerou que quem ja e registrado como mau pagador nao pode se sentir moralmente ofendido pela inscricao do seu nome como inadimplente em cadastros de protecao ao credito.Inadimplente contumazA existencia de outras inscricoes em nome do devedor afasta, portanto, o dever de indenizar por danos morais. De acordo com Pargendler, para que seja caracterizado o dano moral, havera de ser comprovado que as anotacoes anteriores foram realizadas sem a previa notificacao do interessado.Nesse sentido foi julgado o REsp 1.144.274, de relatoria da ministra Isabel Gallotti. O recorrente teve seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes, sem notificacao previa, em virtude da emissao de dez cheques sem fundos em apenas um mes.O Tribunal de Justica da Paraiba considerou indevida a indenizacao por danos morais decorrente da inscricao irregular, quando o devedor ja possui anotacoes anteriores. E determinou apenas a exclusao de seus dados do cadastro de maus pagadores.Insatisfeito, o devedor recorreu ao STJ. Alegou que tinha direito a indenizacao. O STJ ratificou a tese do tribunal de origem, pois entende que a ausencia de previa comunicacao ao consumidor atrai a compensacao por danos morais, salvo quando preexista inscricao desabonadora regularmente realizada.No julgamento, foi citada a Sumula 385, que dispoe que, da anotacao irregular em cadastro de protecao ao credito, nao cabe indenizacao por dano moral quando preexistente legitima inscricao, ressalvado o direito ao cancelamento do registro.Fonte: Site do STJhttp://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=112579&utm_source=agencia&utm_medium=email&utm_campaign=pushsco
principais de lazer. Esse conjunto de fatores pode levar a populacao que vive em favelas a atingir preocupantes 13,5 milhoes de pessoas nos proximos anos.Se depois de todos os argumentos acima, algum leitor ainda estiver em duvida sobre quem tinha razao (Thomas Malthus ou Karl Marx), sugiro uma visita a um bairro maceioense chamado Clima Bom que e um dos mais pobres e violentos da cidade. Fazia muito tempo que eu nao via uma quantidade tao grande de criancas pelas ruas, boa parte delas ainda usando fraldas, alem de gestantes por toda as partes.Pelo jeito, Marx tinha razao.
PIB do Brasil recua 0,8% no 3o trimestre de 2016E a setima queda seguida nessa comparacao, segundo o IBGE.De janeiro a setembro, recuo e de 4%.No terceiro trimestre deste ano, a economia brasileira seguiu em queda. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro recuou 0,8% em relacao ao trimestre anterior. E a setima retracao seguida nessa base de comparacao. Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 1,6 trilhao.Composicao do PIBO desempenho dos tres setores que entram no calculo do PIB foi negativo no terceiro trimestre deste ano frente ao anterior. A agropecuaria teve retracao de 1,4%, industria, de 1,3%, e servicos, de 0,6%."Nesse ano, a gente teve queda das tres grandes atividades, industria, servico e agropecuaria. A unica com crescimento relevante e industria extrativa mineral, por causa do petroleo, ja que o minerio de ferro vem caindo desde o acidente de Mariana, disse Rebeca de La ROcque Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE. Barack Obama: os pontos positivos e negativos de seu governoFabio Sasaki | 01/11/2016Barack Hussein Obama assumiu a presidencia dos Estados Unidos em 20 de janeiro de 2009 cercado de expectativas. Membro do Partido Democrata e primeiro negro a presidir a nacao mais poderosa do planeta, Obama herdou de seu antecessor, o republicano George W. Bush, um pais marcado pelas controversas acoes militares no Oriente Medio e mergulhado na mais grave crise economica desde a grande depressao de 1929.E foi assim, transitando entre importantes conquistas e decepcionantes frustracoes que Obama vai chegando ao final de seu segundo mandato. As vesperas das eleicoes que definirao o seu sucessor, e hora de analisar os erros e acertos do governo Obama.MANDOU BEM Combate a recessao e ao desemprego: A crise economica mundial deixou os EUA oficialmente em recessao por 18 meses, entre dezembro de 2007 e junho de 2009. Durante o periodo, o desemprego aumentou e, em seu auge, ficou em quase 10%. A politica economica de Obama conseguiu recuperar o crescimento economico, fechando 2015 com um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,4%, e combater o desemprego, que voltou a ficar abaixo de 5%Reforma da saude: Os EUA nao mantem um sistema publico universal de saude. Com a aprovacao da lei que reforma o sistema de saude, em marco de 2010, cerca de 32 milhoes de pessoas (quase 10% da populacao) que nao tinham cobertura medica passarao a te-la ate 2019. Com a nova lei, todos os cidadaos sao obrigados a contratar um plano de saude o governo deve fornecer subsidios para as familias mais pobres.Casamento gay: Em junho de 2015, a Suprema Corte declarou que casais formados por pessoas do mesmo sexo tem o direito garantido pela Constituicao de se casar em todo o pais ate entao, cada estado tinha autonomia para legislar sobre o tema. A decisao e uma vitoria pessoal de Obama, que sempre apoiou a legalizacao, e representa uma das mais relevantes conquistas no campo dos direitos civis da historia norte-americana.Aproximacao com Cuba: Apos mais de cinco decadas de rompimento, EUA e Cuba retomaram as
O uso dos avioes nao tripulados e controverso por provocar milhares de vitimas civis.Guerra na Siria: A diretriz de Obama para a politica externa adotou uma posicao menos intrusiva no plano externo, evitando agir em situacoes que nao ameacassem diretamente os interesses norte-americanos. Nesse sentido, Obama evitou operacoes mais incisivas na Siria e contra o Estado Islamico. No entanto, essa atitude e vista por seus criticos como uma omissao que facilitou a expansao de grupos como o proprio Estado Islamico.China e Russia: Quando a Russia tomou a Crimeia da Ucrania, em 2014, em meio a uma histeria geral clamando por uma intervencao militar norte-americana, Obama escolheu a via das sancoes economicas. Da mesma forma, o avanco economico e belico da China e tratado pela gestao Obama de forma cautelosa, procurando contrabalancear o poderio da China na Asia sem prejudicar as relacoes bilaterais. Em ambos os casos, Obama e elogiado por sua acao diplomatica e pragmatica, mas criticado por reduzir o poder de influencia dos EUA no mundo.originalmente extraido: http://guiadoestudante.abril.com.br/blogs/atualidades-vestibular/
por meio de canais legais e os consumidores, muitas vezes, nao estao conscientes de sua origem ilegal.Em fevereiro deste ano, a Comissao Europeia adotou um plano de acao para combater o trafico de animais selvagens. A regiao e origem, transito e destino do trafico de especies ameacadas de extincao e de especimes vivos e mortos da fauna e da flora selvagens. A UE destinou 700 milhoes de euros para a aplicacao do plano, entre 2014 a 2020.As prioridades do plano de acao sao a prevencao do trafico, a reducao da oferta e da procura de produtos ilegais da fauna e da flora selvagens, a aplicacao das regras vigentes e o combate a criminalidade organizada por meio da cooperacao entre os servicos de policia competentes, designadamente a Europol. Tambem e prioridade a cooperacao entre os paises de origem, de destino e de transito, incluindo apoio financeiro da UE para proporcionar fontes de rendimento a longo prazo as comunidades rurais que vivem em zonas de extensa fauna selvagem.Especies selvagensNao sao apenas os animais que sofrem com o trafico de vida selvagem. Esse crime poe em risco tambem a sobrevivencia de muitas especies vegetais, como arvores de madeiras tropicais, corais e orquideas. O trafico ainda gera corrupcao, faz vitimas humanas e priva as comunidades mais pobres de receitas que lhes sao necessarias.
Em 15 de novembro, foi aplicado a prova da primeira fase da Unesp 2016. A primeira fase e constituida de 90 questoes de multipla escolha, sendo 30 de linguagens (portugues e estrangeira), 30 de ciencias humanas e 30 de ciencias da natureza.O resultado, a lista de aprovados para a 2a fase e a divulgacao do local de prova estara disponivel no dia 2 de dezembro. A 2a fase da Unesp sera nos dias 13 e 14 de dezembro, respectivamente, domingo e segunda-feira. 42) Ha grande diversidade entre aqueles que procuram inspiracao em sua fe no Isla. A monarquia vaabita da Ara- bia Saudita e os lideres religiosos xiitas do Ira tem profundas discordancias politicas e divergem igualmente em questoes socioeconomicas. Em termos mais amplos, ocorre nos movimentos islamitas um debate sobre se a meta correta e mesmo chegar ao poder estatal, assim como sobre a democracia, a diversidade social, o papel das mulheres e da educacao e sobre a maneira de interpretar o Corao. E, embora a maioria dos islamitas aceite a realidade da existencia dos atuais Estados e suas fronteiras, uma minoria mais radical procura destruir todo o sistema e estabelecer um califado que abarque a regiao inteira [do Oriente Medio]. (Dan Smith. O atlas do Oriente Medio, 2008.)O argumento principal do texto pode ser ilustrado por meio da comparacao entre (A) o respeito a todas as orientacoes sexuais nos paises que vivem sob regime islamico e a perseguicao a homossexuais no Paquistao e na India. (B) o apoio unanime dos grupos islamicos ao atentado ao World Trade Center, em Nova Iorque, e a invasao militar norte-americana no Iraque. (C) a situacao e os direitos das mulheres nos paises do Ocidente e nas areas em que prevalecem regimes politicos islamicos. (D) a invasao norte-americana no Afeganistao e o apoio sovietico ao regime liderado pelo Taliba naquele pais. (E) os islamicos que protestaram contra o atentado a redacao do jornal Charlie Hebdo, em Paris, e a acao militar do Estado Islamico.43) A imagem ilustra o trajeto mais comum dos pilotos de asa- -delta entre o Vale do Parana e a Esplanada dos Ministerios em Brasilia, distantes cerca de 90 quilometros. Constituem fatores que permitem a longa duracao deste voo:(A) o angulo de incidencia do sol (a intensidade de energia solar que atinge a Terra) e a frente oclusa (a acao do movimento da corrente de ar frio levantando o ar quente ate que ele perca seu contato com a superficie). (B) a gravidade (a forca de atracao entre dois corpos) e a expansao adiabatica (a expansao de grandes bolhas de ar ate encontrarem menores valores de pressao atmosferica).(C) a brisa terrestre (a formacao de um campo de alta pressao junto a superficie) e os ventos divergentes em altitude (a conformacao de uma area receptora de ventos ascendentes). (D) o atrito (a forca gerada no sentido contrario ao deslocamento do vento) e o efeito de Coriolis (a rotacao das massas de ar no sentido horizontal em funcao do movimento da propria Terra).(E) o processo de conducao (a transferencia de calor da superficie para
os demais elementos, entram em conflito com proprietarios de terra da regiao. Geralmente, nesses conflitos, os grupos menos favorecidos levam a pior.53) EO fechamento de fabricas no polo industrial de Camacari e resultado da existencia de plantas industriais antigas e obsoletas instaladas na regiao e a falta de competitividade em razao de fatores como o alto preco das materias-primas e tambem de energia. Esta retracao na industria petroquimica tem feito com que, desde o ano 2000, cerca de 15.000 postos de trabalho tenham sido eliminados no setor. Tal situacao tem levado as empresas a transferir suas unidades fabris para paises como o Mexico, onde o custo da materia prima principal, o gas natural, e um terco do praticado no Brasil.54) AAnalisando o grafico e seus elementos, fica evidente que, com mais de 70% da populacao sendo atendida na identificacao do logradouro, na iluminacao, pavimentacao, na arborizacao, nos bueiros e nos depositos de lixo, a regiao Sudeste apresenta um nivel muito elevado de populacao convivendo com esgoto a ceu aberto. Isso indica a enorme disparidade socioeconomica entre seus habitantes.
Mais uma vez os "PEDALUCOS" me puseram na estrada. Destino: Serra do Rio do Rastro e Corvo Branco, no planalto serrano catarinense. Bicicletas no transbike, dispondo das instalcaoes do CLUBE JUVENTUS, que fora nosso QG em Curitiba. Madrugada de sabado(11/2) e la vamos nos...Viagem tranquila e eos que as 12:30h ja estamos em Bom Jardim da Serra, de onde os "pedalucos" iniciam a aventura. Eu, pela primeira vez nessa serra (Rio do Rastro), que e um dos icones do turismo em Santa Catarina. E a emecao e forte mesmo...A comecar pela neblina constante, vento forte e frio intenso e serra abaixo! Terminamos em Orleans e de la fomos a Urubici, onde pernoitamos e no domingo antes do sol dar as caras estavamos a postos, desta vez o destino era o Morro da Pedra Furada/CINDACTA. Em Urubici, uns 25oC, la em cima dos 1800mts 7oC e sensacao termica de 0oC e um vento em torno de 60km/h. Muuito frio mesmo... e de novo serra abaixo e serra acima ate a famosa "CORVO BRANCO", para entao descer ate Iuere, Grao-Para, Braco do Norte e entao Curitiba as 22:30h.Mais uma vez a DRUTVans deu o recado, transportando ciclistas e suas bikes com total conforto e seguranca. Final de semana com muito sol e o destino: Litoral. O que era para ser uma passeio na Ilha do Mel ganhou proporcao e fomos a famosa Baia dos Golfinhos, na Ilha das Pecas.Um roteiro para agradar toda a familia com muitos lugares para um bom banho com direito a "lama medicinal" (acredite!), uma breve visita a Fortelza e o almoco no Centro Comunitario da Ilha das Pecas. Muito peixe e camarao no restaurante das muheres dos pescadores e a vista nao poderia ser melhor, familias de golfinhos ou botos como chamam os nativos. Curiosidade deste passeio, encontramos com a equipe da GLOBO/Mar e o reporter Ernesto Paglia fazendo uma materia no local.Fazemos esse passeio para voce e seus amigos e familiares saindo de Curitiba, com transporte em Van Executiva, com agua e frutas, Barco para travessia e almoco com refrigerante por apenas R$ 100,00 de investimento. Desconto para grupo fechado (15pessoas). Veja fotos: Mais um destino que a DRUT Vans chega com comodidade, rapidez e seguranca. O terminal de embarque nos navios de cruzeio no Porto de Santos e rota frequente dos paranaenses, em especial dos curitibanos. Uma viagem de aproximadamente 6h com parada para lanche de 30min. Vans com ar-condicionado, DVD/mp3 e bancos reclinaveis. Disponibilizamos tambem de carreta para bagagens e nas vans oferecemos 15 lugares. Atendemos particulares e agencias.Em seu proximo cruzeiro se o seu embarque for em Santos, contate-nos e teremos uma excelente opcao de translado.DRUT Vans, na terra, no ar e no mar o transporte na medida pra voce!! A DRUT Vans - Locacao&Turismo acabou de adquirir uma moderna carreta tipo Transbike, que comporta 16 magrelas, sem necessidade de remover rodas, bancos... Elas vao presas com tirantes duplos nos "guidons" e velcro nos pneus traseiros, garantindo total seguranca no transporte. Essa carreta vem a somar com nossa ja conhecida Carreta tipo bau, com capacidade
de carga de 3m3, totalmente isolada de interperies. Ideal para transporte de bandas, equipamentos de pesca, aeroportos e cruzeiros. Enfim, uma variedade de uso conforme sua necessidade. Para sua proxima aventura, seja pedalando, "trekking", pescaria ou viagem, consulte a DRUT Vans. Ela vai te levar onde seus sonhos quiserem ir...