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Andrea nunca soube dizer qual filho amava mais. Luciano, agora com quinze anos, um excelente aluno, otimo filho e magnifico atleta. Sem prejuizo de seu desempenho nas disciplinas curriculares, sempre foi vidrado em esportes de maneira geral e no volei, de forma especifica. Por uma partida, paga qualquer preco e, seja qual for a renuncia que a mesma imponha, sabe cumpri-Ia com extrema dignidade e sem jamais reclamar. Alexandre, com doze anos, e deficiente fisico. Arguto, inteligente, extremamente carinhoso e com empatia que chega as raias da paixao, segue sua vida limitada pela cadeira de rodas. Da cintura para cima e perfeito e, mesmo com suas deficiencias motoras, consegue ser um verdadeiro idolo de seus colegas, sempre chamado para qualquer festa e envolvido em todas as participacoes e baguncas promovidas por sua turma. Andrea esta vivendo com os filhos uma fase de euforia. Luciano, apos muita luta, foi convocado para representar seu pais nos jogos internacionais de volei que se realizara, no mes de julho, em Helsinki. Alexandre, apos exaustivos exercicios nas barras paralelas, conseguiu, afinal, caminhar dois metros sem o uso da cadeira. E, ainda, muito pouco, mas com persistencia e muitas horas de fisioterapia conseguira, quem sabe um dia, manter-se em pe por alguns minutos. Qual dos dois sucessos empolga mais Andrea?Impossivel dizer. Nao existe como comparar a selecao brasileira de um e os dois metros vencidos pelo outro. O que a torna euforica com o desempenho de seus dois herois sao, essencialmente, seus progressos e nao seus resultados. Luciano e Luciano e Alexandre e Alexandre e, jamais, o limite de um servira de parametro para o limite do outro.Nem todos os professores pensam assim...Avaliando seus alunos pelos rigidos limites de uma nota, descobrem apenas o ponto maximo a que podem chegar e nao a dimensao do progresso de cada um durante o ano letivo. Se um de seus alunos cresceu muito durante o ano e a bagagem de conceitos que domina e o dobro dos que dominava ha um ano, isso de nada vale diante do parametro absoluto e tirano de uma nota que define o limite da reprovacao.Para professores assim, apenas Lucianos interessam...- Progrediu muito, mas nao pode passar. Nao chegou a media cinco. Parabens para um outro colega que, durante o ano, apenas regrediu, mas cujo resultado ultrapassou o absurdo numero-limite.Marinheiros e Professores - Celso Antunes Tanto quanto um direito, a educacao e definida, em nosso ordenamento juridico, como dever: direito do cidadao dever do Estado. Do direito nascem prerrogativas proprias das pessoas em virtude das quais elas passam a gozar de algo que lhes pertence como tal. Do dever nascem obrigacoes que devem ser respeitadas tanto da parte de quem tem a responsabilidade de efetivar o direito como o Estado e seus representantes, quanto da parte de outros sujeitos implicados nessas obrigacoes. Se a vida em sociedade se torna impossivel sem o direito, se o direito implica em um titular do mesmo, ha, ao mesmo tempo, um objeto do direito que deve ser protegido inclusive por meio da lei.Hoje, praticamente, nao ha pais no mundo que
passa de 4 para 8 anossendo obrigatorio para as pessoas de 7 a 14 anos. Hoje ele eobrigatorio para as pessoas de 7 a 14 anos, gratuito para todos e,quem nao tiver tido acesso a esta etapa da escolaridade, na inexistencia de vaga disponivel, pode recorrer a justica e exigir sua vaga. Tal e a marca na protecao trazida pelo fato de ser direito publico subjetivo. O direito publico subjetivo esta amparado tanto pelo principio que ele o e assim por seu carater de base (o ensino fundamental e etapa da educacao basica) e por sua orientacao finalistica (art. 205 da Constituicao Federal), quanto por uma sancao explicita para os responsaveis (governantes ou pais) quando de sua negacao ou omissao para o individuo - cidadao.Para os anos obrigatorios, nao ha discriminacao de idade. Qualquer jovem, adulto ou idoso tem este direito e pode exigi-lo a qualquer momento perante as autoridades competentes.c a r a c t e r i z am o E s t a d o d e Di r e i t o . E c om o n a s c ime n t o d o E s t a d o d e Di r e i t o q u e o c o r r e a p a s s a g em f i n a l d o p o n t o d e v i s t a d o p r i n c i p e p a r a o p o n t o d e v i s t a d o s c i d a d a o s . No E s t a d o d e s p o t i c o , o s i n d i v i d u o s s i n g u l a r e s s o t em d e v e r e s e n a o d i r e i t o s . No E s t a d o a b s o l u t o , o s i n d i v i d u o s p o s s u em, em r e l a c a o a o s o b e r a n o , d i r e i t o s p r i v a d o s . No E s t a d o d e Di r e i t o , o i n d i v i d u o t em, em f a c e d o E s t a d o , n a o s o d i r e i t o s p r i v a d o s , ma s t amb em d i r e i t o s p u b l i c o s . O E s t a d o d e Di r e i
t o e o E s t a d o d o s c i d a d a o s (B o b b i o , 1 9 9 2 , p . 6 1 ) . Nao sao poucos os documentos de carater internacional, assinados por paises da Organizacao das Nacoes Unidas, que reconhecem egarantem este acesso a seus cidadaos. Tal e o caso do art. XXVI da Declaracao Universal dos Direitos do Homem de 1948. Do mesmo assunto se ocupa a Convencao Relativa a Luta contra a Discriminacao no Campo do Ensino de 1960 e o art. 13 do Pacto Internacional dos Direitos Economicos, Sociais e Culturais de1966. Mais recentemente temos o documento de Jomtien que abrange os paises mais populosos do mundo. Sao inegaveis os esforcos levados adiante pela UNESCO no sentido da universalizacao do ensino fundamental para todos e para todos os paises. Tanto e assim que, nas suas Disposicoes Transitorias, a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB, lei 9.394/96) incorpora, no art. 87 1o., a Declaracao Mundial sobre Educacao para Todos de Jomtien.O direito a educacao parte do reconhecimento de que o saber sistematico e mais do que uma importante heranca cultural. Como parte da heranca cultural, o cidadao torna-se capaz de se apossarNo Br a s i l , a Co n s t i t u i c a o F e d e r a l imp l i c a o Mi n i s t e r i o P u b l i c o n a d e f e s a i n d i v i d u a i s i n d i s p o n i v e i s . ( a r t . 1 2 7 ) p r omo v e n d o a s me d i d a s n e c e s s a r i a s a s u a g a r a n t i a . ( a r t . 1 2 9 ) . O pressuposto deste direito ao conhecimento e desta conquista historica que o dispositivo constitucional dos art. formacao basica comum. Um tal bem nao poderia ter uma distribuicao desigual entre os iguais. E como nem sempre este ponto de partida fica garantido a partir das vontades individuais, so ponto de partida inicial para uma igualdade de condicoes. Esse poder maior e o Estado. Deste modo, um dos pressupostos das diretrizes que devemnortear os conteudos curriculares e o da igualdade de condicoes,assegurada e protegida pelo poder publico (cf. art. 206, inciso I).Essa igualdade pretende que todos os membros da sociedade tenham iguais condicoes de acesso aos bens trazidos pelo conhecimento, de tal maneira que possam participar em termos deescolha ou mesmo de concorrencia no que uma sociedade considera como significativo e onde tais membros possam serbem sucedidos e reconhecidos como iguais. Mesmo que a igualdade de resultados nao possa ser assegurada a priori, seriad a o r d em j u
gestao democratica como principio da educacaonacional, presenca obrigatoria em instituicoes escolares publicas,e a forma dialogal, participativa com que a comunidadeeducacional se capacita para levar a termo, um projetopedagogico de qualidade e da qual nascam "cidadaos ativos"participantes da sociedade como profissionais compromissados.DECORRENCIASO Acesso.A primeira decorrencia desse direito e algo bastanteverificavel por parte do gestor. Trata-se de colaborar com odisposto da LDB, no art. 5o I, II, e se responsabilizar, no mesmoartigo com o inciso III:I recensear a populacao em idade escolar para o ensino fundamental, eos jovens e adultos que a ele nao tiveram acesso;II fazer-lhes a chamada publica;O inciso III esta diretamente ligado aos gestores da e naescola, pois se trata de:III zelar, junto aos pais ou responsaveis, pela frequencia a escola.A importancia desse inciso e tal que, no artigo 12, ele eretomado de modo explicito nos incisos VII e VIII. O inciso VIIobriga os responsaveis pela gestao escolar aVII informar os pais e responsaveis sobre a frequencia e o rendimentodos alunos, bem como sobre a execucao de sua proposta pedagogica.Tal exigencia e valida para todo e qualquer estudante e edireito da familia obter tais informacoes. Contudo, no caso deestudantes faltosos, o artigo 12, VIII focaliza uma ligacaoimportante da escola com outras agencias de cuidado para com ascriancas e adolescentes:VIII notificar ao Conselho Tutelar do Municipio, ao juiz competente daComarca e ao respectivo representante do Ministerio Publico a relacao dealunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento dopercentual permitido.4 Sabendo-se, pelo artigo 24 que, obrigatoriamente, oestudante tem direito a um minimo de 200 dias letivos por ano e800 horas de carga horaria minima, sabendo-se que, pelo mesmoartigo, VI a frequencia minima para aprovacao e a de 75%, resultao seguinte:75% de 800 horas = 600 horas25% de 800 horas = 200 horas50% de 200 horas = 100 horas100 horas = 25 dias letivos.Ou seja, bem antes de um aluno atingir 100 horas de faltas,o gestor deve buscar o cumprimento do inciso VIII do art. 12,pois, nesse caso, a quantidade e qualidade. Por isso mesmo, oartigo 34 da LDB postula a progressiva ampliacao do periodo depermanencia na escola para alem das quatro horas de trabalhoefetivo em sala de aula.Tambem a doutrina de protecao integral a crianca e aoadolescente expressa no Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA - (lei n. 8.069/90), alem de ser recebida pela LDB,acrescenta alguns pontos bastante significativos como o inciso V4 E s t a t u t o d a Cr i a n c a e d o Ad o l e s c e n t e - E CA.Na v e r d a d e , e s s e i n c i s o e uma t r a d u c a o , n a LDB, d o a r t . 5 6 d o do artigo 53 que se deve assegurar gratuita proxima de sua residencia.acesso a escola publica e A permanencia.Nao basta o acesso a escola. E preciso entrar e permanecer.A permanencia se garante com criterios extrinsecos eintrinsecos ao ato pedagogico proprio do ensino/aprendizagem.Um desses
criterios e o financiamento da educacao. O art.15 da LDB, ao tratar dos graus progressivos de autonomia dasinstituicoes escolares inclui tambem a autonomia de gestaofinanceira e termina por condiciona-la as direito financeiro publico. de uma forma ou de outra lidando com recursos financeiros.Como ignorar essa dimensao de uma realidade que necessitapermanentemente de uma base material ? Eis porque os gestoreseducacionais devem conhecer elementos basicos da dinamica doFundef ou, quando vier a ser aprovado do Fundeb, nao so paraserem guardiaes morais da destinacao legal desses recursos , mastambem para gerir os recursos destinados diretamente a escola ecom isso poder auxiliar o orgao executivo na indicacao dasnecessidades materiais da escola. Nas paginas do em relacao ao Fundef, ha orientacoes a respeito do que deve ounao ser considerado como recurso disponivel para as finalidadesda educacao escolar.normas gerais deHoje, todo o gestor educacional acabasite do MEC, Como criterio extrinseco, mas intimamente ligados aoprocesso ensino/aprendizagem, temos o artigo 4o , VIII da LDB:VIII atendimento ao educando, no ensino fundamental publico, por meio de programas suplementares de material didatico-escolar, transporte, alimentacao e assistencia a saude.Portanto, o livro didatico, a merenda e o devido transporte devem ser objeto de esmero e atencao da parte dos gestores escolares no que se refere a sua relacao com as autoridades incumbidas desses atendimentos.Ainda com relacao a esse ponto, e preciso reafirmar processos preventivos que impecam um fenomeno oposto a qualquer projeto pedagogico e educativo. Trata-se de algo que esta suposto na LDB e explicito no ECA, no artigo 54, inciso I :I maus tratos envolvendo seus alunosA escola nao e, por natureza, local de violencia. A escola deve ser o lugar onde os conflitos se resolvem pela palavra. A palavra e o a palavra (aprendizagem) a guerra (violencia). A elaboracao do regimentos internos como atos administrativos sao um momento oportuno de se ressaltar a nocao P a u l Ri c o e u r ( 1 9 1 3 2 0 0 5 ) Cf . a e s s e r e s p e i t o , o s a r t i g o s 8 6 8 8 d o E CA. 6 modo a evitar a evitar tanto um regimento absolutamente unico,quanto a copia pura e simples de outras unidades. Alem disso, epreciso a incentivar a consciencia da importancia desseinstrumento administrativo de modo a que o conselho escolar faca dele um momento de propostas de bom desenvolvimento interno da escola e sua articulacao com a comunidade escolar e com as familias.A elaboracao das regras internas da escola devem incentivar as formas dialogicas como forma de superacao de tensoes e conflitos, esgotando-se todos os recursos pedagogicosantes de se aplicarem eventuais sancoes disciplinares.Ora, um caso em que pode cometer uma violencia nao -fisica e no momento da classificacao dos alunos por turmas nadenominada evitadas a fim de se propiciar a valorizacao de experiencias diferenciadas, o respeito ao outro diferente, a pluralidade cultural e, por vezes, o que se poe no inciso IV do art. 3o da LDB que e o apreco a tolerancia. artigo 58 do ECA:enturmacao.
Turmas homogeneas devem serIsso condiz com o que esta disposto no No processo educacional respeitar-se-ao os valores culturais, artisticos ehistoricos proprios do contexto social da crianca e do adolescente...Esse respeito e um modo de ser daquilo que esta posto no mesmo ECA quando, no artigo 53, inciso II, se afirma que a crianca e o adolescente tem o educadores.direito de ser respeitado por seus. Enfim, um modo de perseguir a permanencia do aluno na escola e a interacao com as familias ou com os responsaveis. Os pais ou responsaveis tem a obrigacao de matricular seus filhos nas redes de ensino. Tal obrigacao esta inscrita desde a Constituicao ate no Codigo Penal passando pela LDB e pelo ECA. A escola, por sua vez, tem grande responsabilidade nessarelacao, reiteradas vezes repetida seja sob a forma de informacao,seja sob a forma de participacao.A qualidade. A escola lida com um horizonte que e a prioridade do aprendizado do aluno estabelecida como direito social, direito de cidadania e direito do individuo. O aluno, sujeito de um aprendizado, e o polo e a finalidade da escola. O fim da escola publica, pela qual ela nasceu e se transformou em direito e o direito do aluno ao conhecimento, explicitado no inciso III do artigo 13 da LDB. Para esse conhecimento e indispensavel todos, escola e que o Estado e seus agentes tem o dever de ensinar e garantir um padrao de qualidade (inciso IX do art. 3o da LDB).parapara esse conhecimento adquirido na aprendizagem da e na Assim, todos os sujeitos da escola devem se intencionar a esta finalidade prioritaria como, por exemplo, os deveres dos responsaveis, ja que a todo o direito corresponde um dever.No caso, do processo de ensino/aprendizagem, decorrenciado direito ao conhecimento dos quais os alunos sao titulares,cabem deveres aos educadores. O artigo 13 estabelece, entao, osdeveres do docente projeto pedagogico. Dai ser indispensavel que, entre esses deveres, esteja a participacao ativa no projeto pedagogico da escola em relacao ao qual seu plano de trabalho deve ser cumprido que devera incluir nao so o cumprimento dos dias e horas de aula estabelecidos pela lei, bem como a recuperacao dos estudantes com menor rendimento.O artigo 12 da LDB se refere aos estabelecimentos deensino dos sistemas. E la que os docentes e outros agentespedagogicos tem sua lotacao administrativa e/ou seu contrato detrabalho. Se a finalidade do processo de ensino e o aprendizadodo aluno, garantido por uma padrao de qualidade, o nucleo basico do processo e o estabelecimento e que deve ser objeto de um planejamento, obrigatorio. Ele nao pode ser copia de um estabelecimento que, eventualmente, teria feito uma matriz. O projeto pedagogico e a marca registrada de uma escola. Ele e a sua carteira de identidade. Dai porque, guardadas as orientacoes, os criterios e as diretrizes dos orgaos normativos, cabe ao gestor liderarE como uma unidade escolar faz parte de um sistema e esse sistema pertence tambem a organizacao mais geral da educacao nacional, e preciso se relacionar com outros estabelecimentos seja diretamente, seja por meio de participacao em foruns, encontros e assemelhados para o estudo e
Andre Quince, 1998.Republica e Federacao no: tracos constitucionais da organizacao politica brasileira.de autonomia dos estabelecimentos escolares (art. 15 da LDB) dereino da escola, dizia um pensador frances5 ao antepor. Consagrado por este reconhecimento, o direito publico subjetivo implica o Estado em seu dever de atender a todos os maiores de 7 anos no cumprimento dos anos da escolaridade obrigatoria. . . . q u a n d o n a s c em o s c h ama d o s d i r e i t o s p u b l i c o s s u b j e t i v o s , q u e Faca a leitura do texto Complementar: O direito a educacao: um campo de atuacao do gestor educacional na escola: .Encontre no texto 5 pontos que voce achou relevante e escreva 5 paragrafos reflexivos (1 para cada um dos pontos). Elabore um texto a partir dos paragrafos destacados. Carlos Roberto Jamil CuryIntroducao
grafica de Ana Lucia.Deveria, entao, mentir? Deveria fingir que o desenho e lindo, maravilhoso, elogiar a filha e, desta maneira, cultivar a mentira, a insinceridade?Claro que nao. Se assim o fizesse, estaria substituindo o estimulo pela hipocrisia e, um pouco mais tarde, Ana Lucia iria descobrir que seu pai nao expunha um juizo critico e que, portanto, sua opiniao era sempre uma farsa. Sua inteligencia espacial e pictorica havia perdido a sensibilidade de um poderoso aliado na figura magica de um pai educador.Como deveria, entao, agir?Deveria, e claro, elogiar. Mostrar a filha que aceita com aplauso a maneira como ela ve um cavalo. Que respeita essa maneira e, pacientemente, mostrar como ele, o pai, costuma ver e, portanto, ilustrar cavalos. Nem anulacao do esforco, nem mentira hipocrita, mas a singela percepcao de que pessoas diferentes podem enxergar de formas diferentes os mesmos objetos. Ana Lucia, certamente, estaria sendo estimulada a comparar sua maneira de perceber o mundo com a do pai e, eventualmente, criar uma terceira maneira de ver cavalos...O pequeno exemplo de Ana Lucia pode transportar-se da casa para a sala de aula. Poderia tambem, se ambientado em uma sala de aula, ser transportado para a casa. O que vale e a consciencia do educador e nao onde o mesmo esta atuando.
levar o Rafa para as primeiras paginas dos jornais do mundo e, certamente, garantir-lhe um premio Nobel. E agora, com esses malditos a processarem-no, tudo pode desabar... Estou inconsolada.- Mas, calma. A verdade sempre vence. Explique-me, por que o processo? Os pacientes nao emagreceram com o remedio?- Ah, isso e impossivel saber. Todos os pacientes, logo apos as primeiras colheradas do remedio, morreram e agora seus familiares querem processar o Rafael. E um absurdo, pois se morreram, como podem saber se o remedio fazia efeito ou nao?- Deus meu! Quantos pacientes usaram o remedio do Rafael?- Nove, ao todo. Um, ainda ontem, estava em coma. Hoje ja deve, como os outros, ter morrido. E nao e que seus parentes, estupidos, querem por a culpa no remedio? O Rafa e otimo, o remedio excelente, os pacientes morreram apenas porque sao maus pacientes. Culpa deles, e claro.Isso tambem acontece com alguns professores.Existem os que acreditam que suas aulas sao maravilhosas e que somente os maus alunos nao as aproveitam. Se ficam reprovados, estao certos que tal acontece porque assim o querem ou porque nao merecem a aprovacao. Esquecem que a aprendizagem e uma conquista pessoal, e, o que e facil para alguns, nem sempre o e para todos. Acham que seus metodos sao perfeitos, os alunos sao reprovados porque sao maus alunos. Tambem, culpa deles, e claro.Celso Antunes
Na proxima segunda, a cidade de Campo Redondo promovera um culto em alusao aos festejos de sua emancipacao politica. Na ocasiao, o cantor e pastor Armando Filho estara participando e engrandecendo o evento. Conhecido nacionalmente, Armando Filho e um referencial da musica sacra desde a decada de 80. Sera uma sadia festa em louvor a Deus pelo sucesso da cidade de Campo Redondo. A Assembleia de Deus em Matao, que pela graca de Deus pastoreamos, promovera de 13 a 15 de junho do corrente ano o I Congresso de Mocidade, sob o tema Jovens com um proposito: Adorar a Deus. Com a interacao entre os jovens do Campo de Ceara Mirim, o evento sera um marco a Igreja, pois sera o primeiro evento de cunho regional promovido. Sao esperadas muitas caravanas. E com uma inovacao no ambito dos congressos contemporaneos, teremos 3 horarios em que os preletores serao jovens pregadores do campo. E os demais preletores: Eliabe Cesar, Felipe da Hora, Jaqueline Gomes, Pastor Manoel Xavier. E no louvor, Ednilson Abreu, Ailma Aves e Eudes e Banda. Certamente, todos estaremos ali com um proposito ADORAR A DEUS! Pastoreada pelo Pr. Manoel Xavier dos Santos, a Assembleia de Deus em Santa Cruz, realiza no periodo conhecido como "carnaval", o VIII Congresso de Mocidade do Trairi. Contando com varios pregadores e cantores, o evento sempre e marcado pela gloria de Deus, e neste ano, o tema focou a gloria de Deus na vida dos jovens. Com a bencao de Deus, a Igreja Evangelica Assembleia de Deus no RN, a IEADERN, promove de 20 a 24 de maio do corrente ano a EBOERN (Escola Biblica de Obreiros e Esposas da IEADERN). Neste proficuo evento, ensinos, deliberacoes, comunhao e muita adoracao ao Senhor sao marcas evidentes. Presidida pelo altaneiro Pr. Martim Alves da Silva, a IEADERN espera reunir muitos obreiros da capital e do interior. Neste ano, o tema sera A Santidade Como Praxis do Ministerio Cristao. Aguardamos e desejamos muito sucesso a este glorioso evento cristao. Depois de 3 dias de um congresso impactado pela uncao de Deus, a Assembleia de Deus em Matao, realiza no proximo dia 19 seu Pos-Congresso de Mocidade e a Cruzada Matao aos pes de Jesus. Este evento encerra o ciclo de eventos alocados junto a mocidade da Igreja. Na ultima quarta feira o pastor Adao Goncalves da Igreja Pentecostal Semear do Senhor em Eldorado dos Carajas, no Para, foi assassinado com mais de 10 tiros dentro de sua casa, apos ministrar um culto em sua igreja.O crime aconteceu por volta das 22 horas, quando o pastor havia chegado da igreja, apos ministrar o ultimo culto naquela noite, e se preparava par tomar banho. Segundo o Diario do Para, dois homens arrombaram a porta da sua cozinha e ao perceber a acao dos criminosos o pastor tentou fugir. Porem, ele foi alvejado pelas costas e, ja caido no chao, os bandidos dispararam mais tiros contra seu corpo. O pastor Adao, como era conhecido entre amigos e fieis de sua igreja, morreu no local.De acordo com a policia, a esposa e
o filho mais novo do pastor, de apenas 13 anos, presenciaram o assassinato. Segundo a Policia Militar eles agora estao ajudando nas investigacoes e nas buscas dos suspeitos, pois viram os rostos dos bandidosO cabo Severo, da Policia Militar, afirma que as suspeitas sao de que o assassinato tenha a ver com o envolvimento dos dois filhos mais velhos do pastor com o mundo do crime. As informacoes divulgadas pela policia sao de que ha cerca de quarto meses os filhos mais velhos do pastor, de 18 e 20 anos, sofreram uma emboscada que terminou na morte de um deles e deixou o outro ferido.