50 mil o valor de indenizacao por danomoral a ser pago por Amico Saude Ltda. a uma beneficiaria que teve a coberturade seu parto negada pelo plano de saude. A cobertura foi recusada sob oargumento de que o local do parto estava fora da area de abrangencia previstano contrato.Ocolegiado entendeu que e cabivel a indenizacao por dano moral quando aoperadora do plano de saude se recusa de forma indevida e injustificada aautorizar a cobertura financeira de procedimento a que esteja legal oucontratualmente obrigada, pois essa atitude agrava a situacao fisica oupsicologica do beneficiario.Segundoo Ministro Moura Ribeiro, relator do caso, e pacifica a jurisprudencia daSegunda Secao do STJ no sentido de reconhecer a existencia do dano moral nessassituacoes, que configuram comportamento abusivo.NovoenderecoAbeneficiaria do plano e cliente da Amico desde 1988. O contrato foi assinado emRibeirao Preto (SP). Em segunda gravidez, ela mudou-se para a cidade deJundiai, tambem no interior paulista, e a operadora garantiu seu atendimento emhospital da rede propria localizado na capital.Emboraa Amico tenha autorizado a realizacao de exames e consultas do pre-natal nacapital paulista, o pedido de cobertura para o parto foi negado. A beneficiariateve de retornar a Jundiai, utilizando transporte publico, e la, apos novanegativa do plano, foi encaminhada a um hospital publico, onde seu filhonasceu.NaJustica de primeira instancia, a operadora foi condenada a indeniza-la em R$ 60mil por danos morais. O Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP) manteve acondenacao, mas reduziu o valor para R$ 50 mil.InterpretacaoformalOTJSP entendeu que a Amico preferiu dar uma interpretacao meramente formal aclausula contratual em detrimento da vida tanto da beneficiaria quanto dacrianca , razao pela qual deveria ser reconhecida sua responsabilidade.E inquestionavel a angustia, o abalo a honrae a personalidade de uma mae que, ao saber que ja iniciou o trabalho de parto,precisa se deslocar para hospitais diversos por duas vezes, inclusive com autilizacao de metro e onibus intermunicipal, assinalou a decisao.Otribunal estadual levou em conta que o pre-natal foi feito em Sao Paulo com oconsentimento da empresa, por isso, independentemente da discussao sobre a areade abrangencia, a atitude de negar a cobertura do parto, no momento de maiornecessidade, contrariou a logica e aboa-fe contratual.DesdemNoSTJ, a Amico sustentou que agiu totalmente respaldada pelas clausulas docontrato. Segundo ela, o fato de ter se apoiado em norma previamente pactuada,que restringia a cobertura a area de Ribeirao Preto, nao pode ser consideradaconduta ilicita. Quanto ao valor da indenizacao, a operadora afirmou que foimuito alto diante das peculiaridades do caso.Osministros da Terceira Turma nao entraram na discussao sobre a validade ou mesmoa existencia de clausula que respaldasse a atitude da operadora. Segundo o MinistroMoura Ribeiro, a analise desse aspecto compete as instancias ordinarias, poisas Sumulas 5 e 7 do STJ impedem o exame de clausulas contratuais e de provas emrecurso especial. Sobre essa questao, portanto, prevaleceu o entendimento dotribunal paulista.ParaMoura Ribeiro, o valor estabelecido pelo TJSP esta em consonancia com o que oSTJ tem decidido. A recusa injustificadaobrigou a beneficiaria, que ja estava em trabalho de parto, a se locomover atea cidade de Jundiai, onde apos nova tentativa de internacao foi encaminhada aum hospital governamental, que