a serem adotas,considerando a introducao de outros empreendimentos; Projeto de ControleAmbiental PCA, contendo os projetosexecutivos de minimizacao dos impactos ambientais avaliados nas fases dalicenca previa de perfuracao, licenca previa de producao e licenca deinstalacao. Noque tange a sustentabilidade quanto ao recurso mineral, e necessario que seelabore a pesquisa mineral, que sao levantamentos geologicos, geofisicos egeoquimicos entre outros, para se delimitar a jazida, o potencial produtivo eprincipalmente a exequibilidade do aproveitamento economico que resultara deanalise preliminar dos custos da producao, dos fretes e do mercado. Enecessario que se apresente o potencial aproveitamento economico da jazida. Se,apos os dados levantados na fase de pesquisa mineral for apurada a inviabilidade economica dajazida, o Departamento Nacional de Producao Mineral nao concedera autorizacaopara exploracao. Osprocesso administrativos de licenciamento ambiental e mineral estao vinculados. 3.1 Da participacao popular. A audiencia publicacomo instrumento de sustentabilidade. Noque se refere a EIA/RIMA dois principios fundamentais se destacam: o principioda publicidade e o principio da participacao publica. Aquele diz respeito aodireito que qualquer cidadao tem de conhecer os atos praticados pelos seusagentes publicos. Este, de maneira extensiva, aplica-se ao direito que tem ocidadao, organizado ou nao, de intervir porque parte interessada no procedimento de tomada da decisao ambiental.Aaudiencia publica permite a participacao popular, com base no principio constitucionaldo acesso a informacao, tem por finalidade expor o conteudo do produto emanalise e apresentar o RIMA, assim, pode-se eliminar duvidas e recolhercriticas e sugestoes. Ocorrerasempre que o orgao licenciador achar necessario, ou quando for solicitado porentidade civil, pelo Ministerio Publico,ou por, no minimo cinquenta cidadaos. A ocorrencia e sempre em local acessivele dependendo da localizacao e dimensao do empreendimento, podera ocorrer maisque uma audiencia publica. Alicenca nao tera validade, caso nao ocorra a audiencia publica, apesar dasolicitacao de quaisquer dos legitimados a requerer. 4 ConclusaoConformedemonstrado, as atividades potencialmente poluidoras deverao no processo delicenciamento ambiental apresentar EIA/RIMA, esses instrumentos seraodisponiveis para analise da coletividade ocorrendo, em alguns casos, aaudiencia publica, com a participacao popular. Asatividades de exploracao de minerios e as de exploracao de recursos hidricospara geracao de energia, alem dos tributos incidentes sobre qualquer atividadeeconomica, recolherao para os cofres publicos, a Compensacao Financeira, pelautilizacao dos bens da Uniao. EssaCompensacao Financeira sera destinada aos Municipios, Distrito Federal,Estados, nos quais ou no qual a atividade se localizar, e sera revertida emprol da coletividade. Coma Constituicao Federal de 1988 acoletividade passou a ser agente ativo nas decisoes, nas politicas ambientais eprincipalmente, no que se refere ao desenvolvimento sustentavel, pois estadisposto na Carta Magna que o meio ambiente e bem de todos, cabendo ao PoderPublico e a coletividade defende-lo e preserva-lo para as presentes e futurasgeracoes. Epreciso crescer, sim, mas de maneira planejada e sustentavel, com vistas aassegurar a compatibilizacao do desenvolvimento economico-social com a protecaoda qualidade ambiental. Isto e condicao para que o progresso se concretize emfuncao de todos os homens e nao as custas do mundo natural e da propriahumanidade que, com ele, esta ameacada pelos interesses de uma minoria.Finalmente,encerraremos este trabalho citando a Declaracao de Estocolmo/72, que perante aqual, vale dizer, o governo brasileiro da epoca assumiu uma posicao extremamenteconservadora. Diz o principio 5:"Os recursos