Efeitos de uma arte Oprojeto de arquitetura e urbanismo comeca com a interpretacao da legislacaoAutor:Jose Alberto Tostes As prefeituras em todo o Brasil temse defrontado cada vez mais com uma serie de problemas, comecam na elaboracaodos projetos de arquitetura e urbanismo. E espantoso o desconhecimento sobre ositens da legislacao, nao e somente a legislacao referente ao Uso do Solo ou deEdificacoes, mas aos codigos ambientais e resolucoes e/ou ato normativosreferentes as mais diversas areas de abrangencia, algo preocupante se levarmosem conta, que a base de qualquer trabalho na atualidade esta fundamentada noaspectos legais, todavia esse problema esta na formacao academica do sujeito nauniversidade. Academicos de diversos cursos de graduacaoacreditam fielmente que analisar as leis e coisa apenas para advogados eacademicos de Direito, um engano total. Na area de arquitetura e urbanismo como advento da Constituicao de 1988, e com a introducao dos Capitulos da PoliticaUrbana e das questoes ambientais, ampliou-se significativamente a preocupacaocom as questoes legais sobre o Uso do Solo Urbano. A concretizacao do Estatuto daCidade e a efetivacao dos planos diretores foram incorporados outros itens, ateentao, eram secundarios em decadas passadas como acessibilidade e mobilidadeurbana. A partir desse novo cenario os projetos passaram a ter outroscontornos. O desenvolvimento de um projeto de arquitetura considerava apenas aspectosmorfologicos como as condicoes do terreno, localizacao e o entorno, bem comocondicoes climaticas, passou a ter outros fatores vinculados a cidade, nessequesito, entra todos os mecanismos relacionados a preservacao do patrimonio,acessibilidade, mobilidade urbana e tantas outras exigencias legais. O Estatuto da Cidade passou agarantir uma serie de mecanismos para auxiliar na elaboracao de projetos, umdos itens, seria a teorica preocupacao com as questoes fundiarias que visa aregularizacao da terra e maior reparticao dos beneficios urbanos, porem ondeentra a questao da legislacao na elaboracao dos projetos? Hoje em dia, jaexistem em varias cidades brasileiras consultores especializados paraapresentarem um relatorio mais ampliado sobre o uso do espaco nas cidades. Aanalise nao se limita somente a dizer o que pode ou nao, vai alem, consideratodas as implicacoes no cruzamento de diversas legislacoes, inclusive ampliandoos elementos que estao contidos no EIV (Estudo de Impacto de Vizinhanca). E facil burlar a lei oudesconhecer a sua aplicacao? Nenhum profissional pode alegar desconhecimento deregras de aplicacao, mas os municipes que tambem sao responsaveis, como ficam?A cidade e um conjunto formado por todos os cidadaos. Em regra geral, nasuniversidades os academicos nao tem muito interesse em discutir leis, regras ououtras abrangencias, a preocupacao esta voltada para o lado mais sedutor doprojeto. A criacao, o dimensionamento e as delicias que a eletronica podemproduzir geram grandes enganos! A realidade e que os problemas sao mais seriosque todos possam pensar, aumentou o numero de profissionais em todo o Brasilque vem sendo processados por erros basicos de projeto e de desconhecimentototal da legislacao vigente. Geralmente, professores dascadeiras de disciplinas que abrangem a discussao da legislacao sao consideradoschatos. O certo que e preciso mudar essa postura nociva, e prejudicial paratodos, quando alguem contrata um profissional de arquitetura e urbanismo, estaconfiando que o mesmo conheca o repertorio legal. Entao, para ocorrer aproducao de bons projetos, e preciso acima de