ASPECTOS DA FORMACAO DO ESPACOAGRARIO BRASILEIRO! Em seu estado da natureza o homem viveu sem organizacao de relacoes entre si ou com instituicoes; com a evolucao o homem passou ao estado da sociedade civil, com o estabelecimento de regras de convivencia e instituicoes. A questao da posse e propriedade da terra insere-se nestes estagios evolutivos, sendo que apos o periodo do nomadismo, ela (a terra) passou a ser fator de disputa na fixacao em determinada regiao, e importante para a sobrevivencia de civilizacoes.! O Brasil apresenta uma distribuicao desigual do recurso terra, fato evidenciado em pesquisas realizadas sobre o tema. Tal questao nao e recente, e resulta do processo de colonizacao e ocupacao do territorio.A COLONIZACAO E OCUPACAO DO ESPACO AGRARIO BRASILEIROa) As Capitanias Hereditarias! Na expansao do comercio maritimo de Portugal houve o descobrimento do Brasil, que passou a ser uma importante colonia, contribuindo para a manutencao de Portugal em posicao destacada no cenario mercantilista europeu.! A fase inicial da colonizacao brasileira e marcada pela implantacao do sistema mercantil, com a existencia de relacoes escravistas, em um Pais habitado por indigenas em estado primitivo de organizacao social e produtiva.! No periodo de 1500 a 1530 estabeleceu-se no Brasil a fase de escambo, predominando as atividades extrativistas, principalmente do pau-brasil. As areas com o pau-brasil eram arrendadas a particulares, com a reserva do monopolio real; este sistema foi substituido pela liberdade comercial e o pagamento de um quinto dos produtos exportados. Com os indios, realizava-se a troca do pau-brasil e madeiras finas para marcenaria, que eles forneciam, por objetos como machados, foices, facoes, anzois, pentes e espelhos, de pequeno valor monetario.! A partir de marco de 1534, o Brasil foi dividido em Capitanias Hereditarias, indivisiveis e inalienaveis. Eram faixas lineares de terra que, ignorando os acidentes geograficos, prolongavam-se do litoral ate a linha do Tratado de Tordesilhas.! Seus donatarios teriam os seguintes direitos e deveres:o Jurisdicao civil e criminal sobre os indios, escravos, e colonos.o Autorizacao para fundar vilas e doar sesmarias.o Cobrar impostos, dizimos.o Cobrar direitos sobre as passagens dos rios.o Ter o monopolio das salinas e moendas de aguas.o Escolher, nomear e cobrar pensao de tabeliaes, escrivaes, ouvidores e juizes.o Prestar contas aos representantes enviados pelo rei para arrecadar as rendas reservadas a coroa.o Escravizar nativos e enviar para Portugal ate 39 escravos indigenas por ano livre de impostos.o Exigir servicos militares dos colonos quanto necessario.o Reservar para seu uso proprio 10 leguas de terra.o Exportar para o reino qualquer produto da terra sem imposto, exceto do pau-brasil, de cuja exportacao o donatario recebia apenas a redizima.o Ouro, prata, pedrarias, perolas, chumbo e estanho tambem pertenciam a coroa mas o donatario receberia um vigesimo do quinto destinado ao rei.o O dizimo sobre todo o pescado era reservado a Ordem de Cristo, uma organizacao militar-religiosa portuguesao O soberano assegurava que seus corregedores e juizes jamais entrariam nas capitanias.o O donatario nunca seria suspenso de seus direitos nem sentenciado sem ter sido antes ouvido pelo proprio rei, a nao ser em caso comprovada traicao a coroa ou heresia .! Em 1535 o