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o FSM, um jornal trilingue (portugues, espanhol e ingles), com a contribuicao do Partido para os temas em debate. 11. O PT convidara os partidos amazonicos do FSP, para uma reuniao no dia 18 de agosto, para articular iniciativas. Proporemos ao FSP que indique representantes para os GTs de metodologia, comunicacao, estrategia e financas do FSM. E que Joao Batista, presidente do PT do Para, represente o FSP no comite organizador de Belem. 12. Destacamos, dentre as atividades preparatorias ao FSM, as seguintes: a) em julho, em Belem, um seminario promovido pelo PT, com apoio da FPA, para preparar a militancia petista a intervir no debate dos temas amazonicos. b) em agosto, em Belem, uma reuniao ampliada do Grupo de Trabalho FSM indicado pelo DN do PT, bem como uma reuniao dos partidos amazonicos do Foro de SP; c) na Guatemala, por ocasiao do FSM mesoamericano, duas atividades: uma realizada pelo PT e FPA, sobre os temas amazonicos; e outra pelo FSP e Alianca Social Continental, sobre a mobilizacao social na atual conjuntura; d) em novembro, em local a definir, um seminario para debater a mobilizacao social, na epoca das ditaduras, do neoliberalismo e hoje; e) em dezembro, no mesmo local da Cupula, um debate promovido pelo PT, para repercutir as reflexoes feitas no seminario amazonico. 13. Destacamos, tambem, algumas atividades que desde ja consideramos necessario priorizar no curso do Forum Social Mundial: a) sobre juventude b) 50 anos da revolucao cubana c) paz, com enfase em Colombia d) Forum Parlamentar Mundial e) Foro de Autoridades Locais f) seminarios da FPA e Instituto Mauricio Grabois, sobre integracao g) seminario da FPA e do IMG sobre balanco do governo Lula h) apresentacao de pesquisa FPA/IRLS sobre homofobia no Brasil i) uma grande atividade com o presidente Lula j) o debate sobre os movimentos sociais k) uma grande atividade sobre a politica do PT para o meio-ambiente.Fonte: portal do PT.
201/67. Procedencia do pedido constante da denuncia. Vistos etc.1 - RELATORIO: Trata-se de Acao Penal proposta pelo MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, representado pelo Procurador da Republica acima nominado, contra TARCISIO ARAUJO DE MEDEIROS, brasileiro, ex-prefeito de Japi/RN, inscrito no CPF no: 430.457.314-49 e no RG no: 311.707 - SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Joao Batista Confessor no 19, Centro, Japi/RN, representado por advogada habilitada nos autos, no afa de ve-lo condenado pela pratica do delito previsto no art. 1, incisos I e VII, do Decreto-Lei n. 201/67. Nos termos da denuncia de fls. 02-A/02-F, ofertada pela Procuradora Regional da Republica ao Tribunal Regional Federal da 5a Regiao, o acusado exerceu o cargo de Prefeito do Municipio de Japi/RN e, em 28 de dezembro de 1999, celebrou o Convenio no. 1495/99 com a Fundacao Nacional de Saude - FUNASA, com vigencia para o periodo de 20 de janeiro de 2000 ate 20 de outubro de 2000, tendo sido prorrogada ate 10 de marco de 2001. O Convenio em questao tinha por objeto a construcao de melhorias sanitarias domiciliares (135 banheiros) no municipio em tela. Todavia, embora tenha recebido R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) da FUNASA, o denunciado nao executou o objeto do Convenio, consoante constatou pericia realizada em sede de Tomada de Contas Especial realizada pelo Tribunal de Contas da Uniao, tampouco devolveu o dinheiro aos cofres publicos. Alem disso, deixou de prestar contas da aplicacao das verbas do mencionado Convenio. O acusado apresentou a defesa prevista no art. 2o, inciso I, do Decreto-Lei no. 201/67 as fls. 07/08, requerendo a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 5a Regiao, em razao da incompetencia deste Juizo para apreciar a materia, em funcao do seu exercicio do cargo de prefeito de Japi/RN. Em decisao as fls. 11/13 foi declinada a competencia para o TRF da 5a Regiao. Apresentada a defesa prevista no art. 2o, inciso I, do Decreto-Lei no. 201/67 (fls. 33/82), foi recebida a denuncia em 30 de julho de 2008 (fls. 84/89). Em decisao a fl. 94, o TRF da 5a Regiao remeteu os autos para este Juizo, vez que o denunciado perdeu o foro privilegiado. Por ocasiao da instrucao, foram ouvidas a testemunha arrolada pelo Parquet, Carlos Alberto de Oliveira (fls. 110/113), e as testemunhas elencadas pela defesa, Antonio Sinfronio Neto, Maria Gorete Batista Lima e Maria Aparecida do Nascimento Batista (fls. 142/144), alem de ter sido interrogado o acusado (fls. 110/113). O orgao ministerial apresentou alegacoes finais as fls. 221/226, nas quais pugnou pela condenacao do acusado nos termos da denuncia. O denunciado ofertou suas razoes finais as fls. 229/233, requerendo sua absolvicao, alegando ter cumprido integralmente o objeto do Convenio em tela (construcao de banheiros) e ter prestado contas a FUNASA, mesmo que de forma extemporanea, nao tendo, portanto, praticado as condutas tipificadas no art. 1o, incisos I e VII, do Decreto-Lei no. 201/67. Em pedido alternativo, requereu a desclassificacao do art. 1o, inciso I, do Decreto-Lei no. 201/67, para o inciso III do mesmo artigo. Era o que importava relatar.2 - FUNDAMENTACAO: O Ministerio Publico
estao sobejamente demonstradas a materialidade e a autoria do crime de responsabilidade tipificado no art. 1o, inciso I, do Decreto-Lei no. 201/67, mormente por ser o reu imputavel e detentor de potencial conhecimento da ilicitude de seu comportamento, sendo-lhe plenamente exigivel conduta diversa. 2.2 - Do delito disposto no art. 1o, inciso VII, do Decreto-Lei no. 201/67: Requereu, ainda, o Parquet a condenacao do acusado pela pratica da conduta tipificada no art. 1o, inciso VII, do Decreto-Lei no. 201/67, sob a alegacao de que o denunciado teria deixado de prestar contas do Convenio em comento. Em sua defesa, o reu sustenta que referido crime nao foi praticado, vez que prestou contas do Convenio, embora fora de prazo. Compulsando-se os autos, observa-se que o prazo-limite para a prestacao de contas era 10 de marco de 20011. Verifica-se, ainda, que o acusado apresentou as contas em 04 de outubro de 2005 (fl. 155), ou seja, mais de quatro anos apos o termino do prazo. O tipo penal em comento faz referencia expressa ao limite temporal para o cumprimento da obrigacao, estabelecendo como tipica a conduta de deixar de prestar contas, no devido tempo. Assim, a prestacao de contas relativas a convenio, apresentada pelo prefeito apos 04 (quatro) anos da data-limite estabelecida no ajuste firmado entre a FUNASA e Municipio, realiza integralmente o tipo penal presente no artigo 1o, inciso VII, do Decreto-Lei no. 201/67. Assim, ficou demonstrada a materialidade do aludido crime pelos documentos acima mencionados (fls. 93 e 131 do apenso - numeracao do MPF, e fl. 155), bem como a autoria, vez que competia ao denunciado, conforme disposto no Convenio no. 1495/99, a prestacao de contas da aplicacao das verbas repassadas pela FUNASA (fls. 105/111 do apenso). Portanto, deve ser o reu condenado pela pratica do crime disposto no art. 1o, inciso VII, do Decreto-Lei n.o 201/1967, mormente por ser pessoa imputavel e detentor de potencial conhecimento da ilicitude de seu comportamento, sendo-lhe plenamente exigivel conduta diversa. 3 - Da fixacao do valor minimo decorrente dos prejuizos ocasionados: O art. 387, inciso IV, do Codigo de Processo Penal, com a redacao determinada pela Lei no. 11.719, de 20 de junho de 2008, prescreve que deve constar da sentenca condenatoria a fixacao do valor minimo para a reparacao dos danos causados pelo delito. Nosso Direito Penal, seguindo a otica dos Estados democraticos ou estruturados sob a forma dos ideais democraticos, possui atuacao fragmentaria no sistema normativo, de modo que so passa a se ocupar de uma conduta considerada ilicita quando a sancao prevista pelos demais ramos civeis nao e suficiente como resposta para fins de manutencao ou restauracao da vida dentro dos padroes minimos de harmonia. Dessa forma, toda conduta tipificada como ilicito criminal e, igualmente, um ilicito de ordem civel, de modo que, alem da sancao penal, cabe a imposicao do direito de reparacao dos danos. Dai porque a presenca no Codigo Penal Brasileiro de dispositivo prevendo como um dos efeitos da condenacao, tornar certa a obrigacao de indenizar o dano causado pelo crime (art. 91, inciso I, do Codigo Penal). Sobre
autos, nao foram evidenciados motivos relevantes para a pratica do ilicito; que as circunstancias que envolveram a pratica do delito se encontram relatadas nos autos, nada havendo o que se ponderar; que nao existem consequencias do crime a serem apreciadas; que a vitima, em sendo o Poder Publico, em nada contribuiu para o cometimento do ilicito, FIXO A PENA-BASE em 03 (tres) meses de detencao, a qual, ausentes circunstancias atenuantes e agravantes, bem como causas de diminuicao e de aumento, TORNO CONCRETA E DEFINITIVA. Em decorrencia do concurso material de crimes, por ter o acusado, mediante mais de uma acao, praticado dois delitos, SOMO as sancoes aplicadas, totalizando a pena CONCRETA E DEFINITIVA de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusao e 03 (tres) meses de detencao, devendo ser cumprida inicialmente em regime aberto, nos termos do art. 33, 2o, alinea "c", c/c art. 33, 3o, e art. 59, inciso III, todos do Codigo Penal, executando-se primeiramente a pena de reclusao (art. 69, fine, do Codigo Penal), em estabelecimento penal a ser definido pelo Juizo das Execucoes Penais. De outra parte, uma vez satisfeitos os requisitos do art. 44 do Codigo Penal patrio, pois a pena aplicada nao e superior a quatro anos; o crime nao foi cometido com violencia ou grave ameaca a pessoa; o reu e primario; e a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstancias dos delitos indicam que a substituicao ali prevista e suficiente a repressao dos crimes perpetrados, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade fixada por duas penas restritivas de direitos, nos termos do referido art. 44, 2o, do Codigo Penal, quais sejam: prestacao pecuniaria (art. 43, inciso I, do Codigo Penal), consubstanciada no pagamento em dinheiro a entidades com destinacao social, a serem fixadas pelo Juizo da Execucao, no quantum de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); e prestacao de servicos a comunidade (art. 43, inciso IV, do Codigo Penal), pelo periodo de 02 (dois) anos e 11 (onze) meses, em entidade social a ser fixada pelo Juizo da Execucao, a razao de 01 (uma) hora de tarefa por dia de condenacao, nos termos do art. 46, 3o, do Codigo Penal. Tendo em vista que se trata de pratica de crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei no. 201/67, deve ser imposta ao acusado, como efeito automatico da condenacao, apos o transito em julgado da presente sentenca, nos termos do art. 1o, 2o, do referido diploma, a sua inabilitacao, pelo prazo de 05 (cinco) anos, para o exercicio de cargo e funcao publica, eletivo ou de nomeacao. 5 - PROVIDENCIAS FINAIS: Deixo de fixar o valor minimo a ser indenizado pelo reu, nos moldes determinados pelo art. 387, inciso IV, do Codigo de Processo Penal, pelas razoes esposadas no item 03, determinando, no entanto, apos o transito em julgado, que seja oficiada a Douta Advocacia Geral da Uniao para as providencias que julgar pertinentes em relacao ao prejuizo sofrido pela Uniao. Transitada em julgado a sentenca, lance-se o nome do reu no rol dos culpados,
bem como se oficie ao TRE/RN, para os fins do art. 15, inciso III, da Constituicao Federal, e, apos, arquivem-se os autos com baixa na distribuicao. Custas pelo acusado, em razao de possuir condicoes financeiras para suporta-las. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Natal/RN, 12 de abril de 2012.MARIO AZEVEDO JAMBOJuiz Federal Substituto da 2a Vara/RNRegistrada a R. Sentenca sob o n.o____________________________ do Livro de Registro do ano de 2012.Natal/RN, _____ de ________________ de 2012.1 A vigencia do Convenio, ja incluido o prazo para prestacao de contas, era ate 10 de marco de 2001 (fls. 93 e 131 do apenso - numeracao do MPF).2 Curso de Processo Penal. 10. ed. 2008, p: 167.3 Ob. cit. p: 170.4 BARROSO, Luis Roberto. Interpretacao e Aplicacao da Constituicao. 6. ed. 2004, p: 188.5 Baseado em artigo do Dr. Antonio Carlos Santoro Filho, Juiz de Direito de Sao Paulo.Processo no: 2007.84.00.009898-710PODER JUDICIARIOJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIASECAO JUDICIARIA DO RIO GRANDE DO NORTESEGUNDA VARA
voce poderia ser.17.Em Um Departamento Frances de Ultramar,Paulo Eduardo Arantes mostra, sem o saber, como essa organizacao sistematicado odio sufocou o amor que poderia existir na nossa sensibilidade nacional,nao so na geracao de segunda mao que dominou a Maria Antonia nos anos 1960,mas principalmente no ambiente universitario que nos rodeia. Lentamente, o atode amor filosofico e substituido pelo ato da duvida constante e, por maisparadoxal que seja isso, inabalavel. Pois, dessa maneira, o clima intelectualque nos respiramos parece entrar numa encruzilhada suprema: ou caminhamos demaos dadas a aceitacao tacita de que nao ha nenhuma certeza ou bondade durantea travessia deste mundo, e somente a existencia de um Grande Enganador (comoimaginou Descartes) justificaria a hipotese de que o erro, a ilusao e a loucurasao as unicas constantes que temos como vias para qualquer tipo deconhecimento; ou decidimos entrar na busca do verdadeiro conhecimento ao tentarencontrar alguma sintese entre a sensibilidade critica, o metodo tecnico e, last but not least, a perspectivametafisica.Por isso, nao foi atoa que, no meio desta selva escura, Arantes tinha de escolher o principe quedeveria salvar a todos desta confusao metodologica, sem pensar se havia, defato, alguma saida neste cenario. No caso, o ungido foi Bento Prado, Jr., umjovem filosofo talentoso que, entre trancos e barrancos, faria da sua vida umaespecie de obra inacabada, para escapar das armadilhas da sensibilidade criticae do metodo tecnico que lhe foram impostas durante a sua trajetoria de estrelano bonde da USP. Ao mesmo tempo, ele seria, segundo o prisma de Arantes, ummodelo para encontrar um criterio de qualidade que, de certa forma,justificaria a propria existencia da universidade nao so como uma corporacaofechada em si mesma, mas tambem um lugar propicio para um debate saudavel deideias e, se quisermos ir alem, para a realizacao, mesmo que incompleta,daquele ato de amor pleno que caracteriza o percurso filosofico. Exposto como osimbolo maximo deste dilema algo que, sem duvida, jamais imaginariarepresentar, devido a seu temperamento discreto , Bento Prado, Jr., setransformaria tambem no exemplo marcante de como a tragedia do fracasso daimaginacao afetou uma inteligencia impar e disseminou ainda mais o desesperodo nosso tempo, para nos enredarmos de vez na teia do caos arcaico.[CONTINUA][LEIA A PRIMEIRA E A SEGUNDA PARTES DE "O CAOS ARCAICO"]*Se voce quiser saber como aconteceram O DESABAMENTO e o FIM DA NOBREZA no Brasil, entao leia isto e isto aqui.**Este texto e a terceira parte de um quarto ensaio, numa serie de doze, baseados nos livros da Biblioteca Antagonista, cujos exemplares foram cedidos generosamente pela Editora Aynie, e que foram lancados no inicio de 2017. Os artigos sempre serao publicados neste blog na terceira semana de cada mes.***Este ensaio foi primeiramente no site da Revista Amalgama.
nacional. Afinal de contas, o exercicio adequado da imaginacaotambem nos seria de grande valia se, em 2002, ja tivessemos percebido acorrupcao sistemica que se alastraria no Estado brasileiro, gracas a um partidoque dominaria todos os estratos politicos e culturais, com a justificativa quepraticava um projeto de poder que traria igualdade para todos. O queaconteceu foi algo alem: sem o uso correto da imaginacao, nos deixamos enredarnum buraco sem fundo que insistimos de chamar apenas de uma crise politica,mas que, na verdade, ao desprezar a imaginacao como algo importante para anossa sobrevivencia, implodimos a ponte que liga o presente do futuro. Aorganizacao criminosa liderada pelo PT, e depois seguida pelo PMDB, PSDB, PP eoutros partidos, nao apenas destruiu as nossas financas. Ela destruiu a nossasensibilidade e sabotou completamente a nossa imaginacao. E fez algo queparecia ser impossivel, improvavel e inimaginavel: colocou-nos em uma paralisiaexistencial em que ate mesmo quem se rebela contra os resultados dessaorganizacao criminosa parece trilhar o mesmo caminho desesperado.A falta deentendimento dos usos da imaginacao e o fundamento deste mundo sitiado em quevivemos. A referencia aqui ao livro de Murilo Marcondes de Moura nao ealeatoria. Talvez nao tenha sido a sua intencao explicita, mas o que oprofessor de Literatura Brasileira faz em seu livro e descrever em detalhescomo se deu esse processo de desintegracao nas nossas sensibilidades. Nesteponto, ele seria alguem mais proximo de um temperamento critico, segundo adefinicao de Alfonso Berardinelli. Por outro lado, o seu aparato metodologico ecertamente voltado para o lado tecnico o que nos leva a afirmar que nao hanenhum ponto de sua analise que aborde qualquer perspectiva metafisica. Seisto e ou nao e prejudicial ao resultado do seu trabalho, pouco importa agora.O que queremos analisar, a partir deste momento, e como a dissecacao da origemdeste mundo sitiado tem a ver com a falencia da imaginacao nos assuntospublicos das politicas internacional e nacional. E nao seria um exagero afirmarque um dos melhores exemplos deste fenomeno encontra-se na vida e na obra deOrides Fontela.[LER A SEGUNDA PARTE DE "O CAOS ARCAICO"]*Se voce quiser saber como vencer o seu "fracasso da imaginacao", entao leia isto aqui.**Este texto e o quarto de uma serie de 12 ensaios baseados nos livros da Biblioteca Antagonista, cujos exemplares foram cedidos generosamente pela Editora Aynie, e que foram lancados no inicio de 2017. Os artigos sempre serao publicados neste blog na terceira semana de cada mes.***Este ensaio foi publicado primeiramente no site da Revista Amalgama.
seus pares porque a unica coisaque os interessava era dialogar com a propria realidade, principalmente pormeio de suas obras. Por isso, e muito divertido ver as analises aos filmes deKubrick, em especial dos criticos que se dizem seus admiradores, pois naoapreendem a emocao secreta que ha em cada plano e assim transformam o cineastaem algo distante do que ele era no seu dia-a-dia.E o que acontece no livro Conversascom Kubrick (a ser lancado pela editora Ubu), do critico frances MichelCiment, uma referencia para os fas do criador de 2001 Uma odisseia no espaco (1968), Laranja Mecanica (1971) eO Iluminado(1980). Por mais que Ciment alcance a complexidade da obra kubrickiana com ouso de teorias filosoficas e citacoes academicas, tudo isso cai por terraquando lemos o que o proprio cineasta diz sobre seus filmes ou como eletrabalha. Por exemplo: ao ser perguntado se ele imagina uma cena de antemao,Kubrick mostra o seu pragmatismo no setde filmagem Pouco importa se voce pensou durante muito tempo em uma cena, sea preparou exaustivamente, quando chega a hora de filmar e os atores estao comos figurinos, voce olha para o cenario, e se lembra das coisas que ja fez, issoe sempre diferente de todos os planejamentos que voce pode fazer, de tudo o quepensava fazer.O que temos aqui e um homem pratico, um artista quecontrolava todos os aspectos dos seus filmes porque precisava manter a suaintegridade pessoal diante das surpresas do acaso e tambem porque desejava quea pelicula desse lucro aos estudios que o financiaram. Ele sabia que, em geral,os executivos de Hollywood nao entendiam nada sobre o gosto do publico eKubrick tinha a plena nocao de que cabia ao artista, mesmo em um meio comercialcomo o cinema, impor a sua preferencia e jamais seguir a dos outros.Anos depois, o critico voltaria a perguntar a Kubrick se ele planejavaa escolha de um tema ou de um livro na hora de filmar. Resposta: Nunca tenho amenor ideia de qual sera meu proximo filme; nao tenho um metodo sistematico deleitura. Acho, entao, que a melhor coisa a fazer e ler ao acaso. Para odiretor, a dificuldade em encontrar uma boa historia era como procurar alguempor quem se apaixonar. Nao ha muito o que fazer a nao ser ficar com os olhosbem abertos.E esta extrema atencao que tambem o faz ficar proximo de umOrtega y Gasset. No ensaio La caza y los toros, o filosofo espanholparte de um simples fato social do passado o habito da cacada como jogo querevela a capacidade humana de controlar ou dominar a natureza violenta , paraafirmar que a propria existencia humana e uma continua perseguicao em quedevemos estar constantemente alertas, para cacarmos a essencia das coisas reais.O uso do simbolismo da cacada explica o motivo do verdadeirotema nos filmes de Kubrick a falencia da comunicacao entre os sereshumanos, como o proprio disse a Ciment ser tratado sem nenhuma especie de friezaintelectual. O cinema, para ele, era uma caca contra e, ao mesmo tempo, afavor do acaso e da aleatoriedade. Aperfeicao, se existe, e capturada apos muita perseveranca. Neste sentido,Kubrick e similar a um cineasta tambem
acusado de perfeccionismo, RobertBresson, que escreveu certa vez que, numa filmagem, nada [pode acontecer] noinesperado que nao seja secretamente esperado por voce.E por causa deste segredo que a resposta do publico e dacritica e repleta de polemica. Eles nao conseguem entender que, para seentender a obsessao de Kubrick com a incerteza, deve-se olhar atentamente parao final de O Grande Golpe (1955), emque o imprevisto destroi as intencoes do plano criminoso feito por SterlingHayden; para a alegria agridoce que surge na cancao declamada pela jovem e belaalema Christiane Harlan (depois, a futura sra. Kubrick) no comovente final de Gloria Feita de Sangue (1957); para ador contida, prestes a explodir, na fantastica sequencia da morte do filho deBarry Lyndon; e para a cena derradeira de toda uma vida, quando Nicole Kidmandiz a Tom Cruise, apos as aventuras oniricas em De Olhos Bem Fechados, que eles precisam urgentemente foder.Aqui, o perfeccionista faz o caos surgir com uma risadaironica. Talvez tenha sido o seu ultimo conselho ou o seu ultimo recado? para uma audiencia que acreditava que ele nao era muito preocupado com essascoisas do coracao. No fim, o que Stanley Kubrick criava nao era uma artevoltada para aqueles que queriam ensinar os passaros a voar. Era a musica doacaso, a cacada em busca de uma autentica surpresa que nos permitiu ve-lo comoele sempre quis: igual a um enigma.[Artigo publicado no jornal O Estado de Sao Paulo, no caderno semanal Alias, no dia 04 de junho de 2017, domingo]