que naose trata de colocar a religiosidade oficialmente, mas retratar o aspectoreligioso da cidade.Em 2010, a Empresa Brasil de Comunicacao (EBC) passoupor discussao similar que resultou na determinacao de seu Conselho Curador de retiraros programas religiosos veiculados pela TV Brasil e pelas radios da empresa desuas grades de programacao, a partir da avaliacao que a emissora publica naopoderia conceder espacos para o proselitismo de religioes particulares. Em2012, o Conselho Curador determinou a criacao de uma faixa de conteudoreligioso orientada por um conselho editorial especifico.ManifestacaoAs entidades e movimentos presentes na reuniaolancaram hoje uma nota oficial (leia abaixo) se contrapondo a medida dosparlamentares e anunciaram que irao recorrer ao Ministerio Publico questionandoo respeito ao principio da laicidade do estado. Segundo Raquel Dantas,integrante do Intervozes, o objetivo central do grupo e garantir uma discussaodemocratica e participativa sobre a programacao dos canais legislativos. Ocaso da veiculacao de missas e cultos e um caso especifico de conteudo, mas adiscussao sobre o que e veiculado deve ser geral e acessivel a qualquercidadao. Um Conselho com participacao popular seria um caminho para essaabertura, como vemos nos avancos tomados pela EBC atraves do Conselho Curadornum caso semelhante ao da TV Camara, defende.A proxima reuniao aberta do grupo acontecera noConselho Regional de Servico Social CRESS, no dia 30/01 as 18h. O CRESS estalocalizado na Rua Waldery Uchoa, 90, no bairro Benfica. o TV e radio FortalezaPorum Estado laico e plural que respeita a diversidade nos meios de comunicacao!Nos,comunicadores populares, movimentos sociais e religiosos abaixo-assinados, questionamosa transmissao de rituais catolicos e evangelicos na TV Fortaleza, proposta pelopresidente da Camara Municipal, vereador Walter Cavalcante (PMDB), e assumidapelo vereador Elpidio Nogueira (PSB).Acreditamosque a divulgacao da fe ou de quaisquer crencas, pode ser realizada, sem qualquerdiscriminacao, nos programas das emissoras legislativas. No entanto, somos contrarios(as) ao uso de meios de comunicacao publicos para fins de proselitismo religioso,o que em nada contribui para um ambiente de respeito a diversidade e a pluralidadede crencas religiosas, valores etico-morais e visoes politicasque caracterizam a nossa sociedade. O privilegio concedido a segmentos, aocontrario, retira do Estado o seu carater laico, fortalece uma cultura de intoleranciae por consequencia viola direitos.Porisso exigimos que se cumpra a Constituicao Brasileira, emseu Artigo 19: E vedado a Uniao, aos Estados, ao Distrito Federal e aosMunicipios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenciona-los, embaracar-lheso funcionamento ou manter com eles, ou seus representantes, relacoes dedependencia ou alianca, ressalvada, na forma da lei, a colaboracao de interessepublico.Acreditamosque a proposta, divulgada em materia feita pelo jornal O Povo no dia 15dejaneiro deste ano (acessivel em:http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/01/15/noticiasjornalpolitica,2988297/tv-da-camara-municipal-transmitira-missas-e-cultos.shtml),viola a Constituicao, uma vez que o projeto nao trata da difusao da diversidadereligiosa e cultural de nossa cidade, mas de uma promocao seletiva de religioescristas que contempla apenas grupos restritos. Por isso, solicitamos aimediata revogacao da medida pela Presidencia da Camara Municipal de Fortaleza.Requeremos,ainda, em cumprimentos dos pressupostos democraticos e republicanos que devembasilar a comunicacao publica, que a Casa Legislativa abra espaco para discutircom a sociedade civil a programacao da emissora publica legislativa a exemplo doque vem ocorrendo na Empresa Brasil de Comunicacao (EBC), que agregatelevisoes, radios e agencias de noticias do Governo