SISTEMA JURIDICO 1. CONSIDERACOES: Um dos OBJETIVOS da ciencia do Direito: construir o sistema juridico - Expressoes afins: ordenamento juridico/ordem juridica - SOLUCAO DE CONFLITOS: geralmente quando buscamos a solucao de um conflito, temos como fonte a LEI. - A Lei nada mais e que uma norma juridica que tem como FUNCAO (DA NORMA EM GERAL) solucionar conflitos. - PROBLEMATICA: as normas encontram-se espalhadas/dispersas e, sao formadas em diferentes epocas, algumas superiores a outras. Entretanto, formam, logicamente, um CONJUNTO DE NORMAS OU CONJUNTOS DE NORMAS. Ocorre que, esses conjuntos de normas tem que estar reunidos em unidades logicas, uma vez que, devem-se evitar contradicoes dentro de um sistema juridico/ordem juridica. Esses CONJUNTOS DE NORMAS, reunidos logicamente, IRAO FORMAR UM SISTEMA JURIDICO. 2. CONCEITO: Sistema Juridico ou Ordenamento Juridico ou Ordem Juridica e a unificacao logica das normas e dos principios juridicos vigentes em um pais. Obtencao da unificacao logica: O jurista, que deve realizar uma verdadeira organizacao cientifica da materia juridica, da seguinte forma: a) estabelecendo uma hierarquia entre as normas; b) atribuindo o valor ou a importancia de cada norma; c) indicando o ambito de competencia de cada norma d) formando conceitos; e) delimitando o alcance dos conceitos; 3. A FORMACAO DO SISTEMA JURIDICO NOS PAISES: Consideracoes: Cada pais deve ter um UNICO SISTEMA JURIDICO, no qual pode haver TAMBEM um unico sistema para cada MATERIA JURIDICA. Cada pais forma seu sistema juridico, conforme a cultura num Processo de Adaptacao Social. SEGURANCA JURIDICA: Inconcebivel que um pais tenha mais de um sistema juridico. ALIAS, SEU UNICO SISTEMA JURIDICO, pois A SEGURANCA JURIDICA ESTARIA EM RISCO! Assim, podemos falar, por exemplo, de forma geral em SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO, e parcialmente em SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL! A construcao de um sistema juridico reune normas por afinidade de materia, por exemplo a materia civil , verificando-se o que ha de comum nessas normas para unificar o direito. 4. OBJETIVO: Consideracoes: A formacao de um sistema juridico e fundamental para a seguranca juridica, sendo este seu objetivo principal. Entretanto a sua construcao objetiva: a. Descobrir os pontos obscuros e contraditorios ou incompletos, contidos nas normas ou principios. b. Harmonizar e coordenar as finalidades de dois ou mais institutos juridicos (FAMILIA CASAMENTO). A HISTORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO REGRAS LEGAIS 1o.PERIODO 1808 - 1822 2o.PERIODO 1822-1889 3o.PERIODO 1889 - 1891 4o.PERIODO 1891 - 1930 5o.PERIODO 1930 - 1934 6o.PERIODO 1934 - 1937 7o.PERIODO 1938-1945 8o.PERIODO 1946 - 2001 CARTAS DE LEI 16 14 CARTAS REGIAS 183 07 ALVARAS 215 19 DECRETOS 722 14.764 CARTAS IMPERIAIS 52 REGULAMENTOS 35 LEIS 10 408 168 564 10.204 DECRETOS GOV. PROV. 1.574 DECRETOS LEGISLATIVO 5.845 30 DEC.REGULAMENTACAO 3.542 DECRETOS-LEIS 2.519 9.900 2.485 LEIS COMPLEMENTARES 105 LEIS DELEGADAS 13 MEDIDAS PROVISORIAS 5.750 1o Periodo - Reino Unido de Portugal e Brasil - 2o Periodo - Imperio 3o Periodo - Primeiro Governo Prov. da Republica - 4o Periodo - Republica Velha 5o Periodo - Governo Prov. da Revolucao de 1930 - 6o Periodo - Constituicao de 193 7o Periodo - Estado Novo - 8o Periodo - Democratizacao - Gov. Militar