Gerenciamento Costeiro, Mineracao e Garimpo, Recursos Hidricos e Saneamento, Recursos Naturais Renovaveis, Transportes, Uso do Solo) e estabelece suas competencias". Revogada pela Resolucao no 336, de 2003. - Data da legislacao: 09/10/1995 - Publicacao DOU no 236, de 11/12/1995, pag. 20388-20390 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 004/1995 - "Estabelece as Areas de Seguranca Aeroportuaria - ASAs" - Data da legislacao: 09/10/1995 - Publicacao DOU no 236, de 11/12/1995, pag. 20388 Resolucao CONAMA No 003/1995 - "Prorroga o prazo para renovacao de registro das entidades ambientalistas junto ao CNEA Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas" - Data da legislacao: 09/10/1995 - Publicacao DOU no 211, de 03/11/1995, pag. 17671 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 002/1995 - "Prorroga o mandato dos membros das Camaras Tecnicas Permanentes do CONAMA" - Data da legislacao: 31/08/1995 - Publicacao DOU no 194, de 09/10/1995, pag. 15837 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 001/1995 - "Prorroga o prazo para renovacao de registro das entidades ambientalistas junto ao CNEA - Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas". Alterada pela Resolucao no 03, de 1995. - Data da legislacao: 28/06/1995 - Publicacao DOU no 166, de 29/08/1995, pag. 13282 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 037/1994 - "Adota definicoes e proibe a importacao de residuos perigosos - Classe I - em todo o territorio nacional, sob qualquer forma e para qualquer fim, inclusive reciclagem/reaproveitamento". Revogada pela Resolucao no 23, de 1996. - Data da legislacao: 30/12/1994 - Publicacao DOU no 005, de 06/01/1995, pags. 396-404 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 036/1994 - "Aprova o Relatorio Final da Camara Tecnica Temporaria de Acompanhamento e Analise do Projeto Usina Nuclear Angra II, criada pela Resolucao CONAMA no 002/93" - Data da legislacao: 07/12/1994 - Publicacao DOU no 017, de 24/01/1995, pag. 1034 Resolucao CONAMA No 035/1994 - "Institui o calendario de Reunioes Ordinarias do CONAMA para 1995". Revogada pela Resolucao no 02, de 1995. - Data da legislacao: 07/12/1994 - Publicacao DOU no 248, de 30/12/1994, pag. 21354 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 034/1994 - "Define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Sergipe" - Data da legislacao: 07/12/1994 - Publicacao DOU no 248, de 30/12/1994, pag. 21353-21354 Resolucao CONAMA No 033/1994 - "Define estagios sucessionais das formacoes vegetais que ocorrem na regiao de Mata Atlantica do Rio Grande do Sul, visando viabilizar criterios, normas e procedimentos para o manejo, utilizacao racional e conservacao da vegetacao natural" - Data da legislacao: 07/12/1994 - Publicacao DOU no 248, de 30/12/1994, pags. 21352-21353 Resolucao CONAMA No 032/1994 - "Define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Rio Grande do Norte" - Data da legislacao: 07/12/1994 - Publicacao DOU no 248, de 30/12/1994, pags. 21351-21352 Resolucao CONAMA No 031/1994 - "Define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica,