Assunto de grandediscussao, o aborto tem causado polemicas aos que se manifestam contra e afavor. E possivel notar no meio de todas essas discussoes o excesso desentimentalismo por parte dos que sao contrarios ao aborto; esquecem-se de quea legalizacao do aborto diz respeito nao somente ao livre arbitrio da mulher,mas tambem a saude da mesma. Atualmente, noBrasil so e possivel realizar um aborto quando a gravidez representar um riscode morte a mulher gravida, o mesmo deve ser realizado dentro de ate 12 semanasde gestacao; quando for diagnosticado que o nascituro nao apresenta nenhumacondicao de vida apos o seu nascimento, nesse caso o aborto deve ocorrer dentrode ate 16 semanas; ou quando a mulher conseguir provar que foi abusadasexualmente. O aborto realizado fora dascondicoes impostas pelo artigo 142 do Codigo Penal Brasileiro implica em penasque variam de 2 ate 8 anos de prisao. A questao vaimuito alem do sentimentalismo e da crenca; o aborto quando nao legalizado,implica numa serie de problemas e gastos que poderiam ser evitados com alegalizacao do mesmo. A discussao nos leva a duas perguntas: Quando um feto podeser considerado um ser digno do direito a vida? E quando a mulher tera de fatoo direito a nao intervencao garantido no Artigo 4 paragrafo IV da Constituicaoda Republica Federativa do Brasil de 1988?. A primeira pergunta nos abre umaserie de questionamentos, visando que em nenhum momento a Constituicao cita oinicio da vida, e tambem nao cita quando um feto e considerado digno dedireitos; partindo para a ciencia, a vida comeca a partir da terceira semana degestacao, sendo assim um feto com 3 semanas e considerado uma vida, entretantoo mesmo possui nessas primeiras semanasum sistema nervoso muito primitivo, nao havendo atividade mental e consciencia.Em que lugar chegar com tudo isso? A resposta e bem simples, nao ha naConstituicao nenhum informe indicando o inicio dos direitos presentes nela a umfeto, mas e possivel notar que as leis dao o direito a retirada de um coracaopara se dirigir a doacao quando um individuo perde em um acidente ofuncionamento do cerebro, caracterizando-se dessa forma a perda do direito a vida presente naConstituicao. Ou seja, um feto sem atividade cerebral nao pode ser digno dosdireitos presentes em nossa Constituicao, quebra-se dessa forma a famosa frasede que legalizar o aborto implica em um ato que retira do feto o seu direitocomo um individuo. A outra pergunta nos leva a uma resposta ainda mais simples,a mulher como uma cidada digna de direitos nao pode sofrer intervencao doEstado ao que se refere a sua vida intima e pessoal, fazendo com o corpo dela oque a mesma desejar. O Estado possui odever de fornecer ao seu povo o acesso a saude. A proibicao do aborto faz comque as mulheres que desejam e/ou necessitam abortar procurem meios ilegais,tais como as clinicas clandestinas, muitas dessas mulheres sofrem complicacoespor a clinica nao ser regularizada como deveria, e acabam tendo hemorragias edemais complicacoes, recorrendo ao SUS (Sistema Unico de Saude), por sesentirem envergonhadas do ato cometido acabam esperando horas para se dirigirema um hospital, as complicacoes se agravam, e muitas acabam vindas a obito.