CALCULOS DE LIQUIDACAO - COMO SE ESTRUTURA1. Elementos integrantes do calculoOs elementosessenciais de um calculo sao: 1.1. Principal1.2. Correcao monetaria1.3. Os juros de mora1.4. As contribuicoes previdenciariascota reclamante e reclamada1.5. O imposto de renda1.6. O valor atualizado do FGTS a serdepositado em conta vinculada1.7. As despesas processuais (custasprocessuais e de execucao, honorarios periciais, honorarios advocaticios,imprensa oficial ou edital de praca, despesas com leiloeiro).O credito principalcorresponde as verbas deferidas.A correcao monetariaimporta na atualizacao ou recomposicao do poder aquisitivo dos valoreshistoricos e os juros de mora representam a pena pecuniaria ou a remuneracao docapital. Ambos devem ser incluidos na liquidacao, mesmo que omisso o pedidoinicial ou a condenacao (Sumula 211/TST).2. Forma do calculoFormalmente, ocalculo trabalhista deve conter memoria e resumo geral.A memoria visa ademonstrar detalhes da apuracao das verbas deferidas.Peritos judiciaisutilizam planilha eletronica e programas de calculo disponiveis no mercado.Tendo em vista aalteracao na legislacao tributaria e previdenciaria apos a edicao do Prov.04/00, recomenda-se que na memoria de calculo conste, alem dos itensdeterminados no 1o, incisos I ao VIII do Prov. 04/00:2.1. O numero de meses referente aorendimento tributavel;2.2. O total de principal, juros emulta apurados sobre a contribuicao previdenciaria de forma discriminada,quando o criterio de atualizacao for pela incidencia dos acrescimos legais dalegislacao previdenciaria. .2.3. O resumo geral e o fechamento docalculo. Desde que padronizado pelo Prov. 04/00, facilita a consulta rapida eas atualizacoes futuras, devendo abranger:2.4. O total liquido do credito;2.5. Na hipotese de FGTS a serdepositado em conta vinculada, o valor do FGTS separadamente;2.6. A contribuicao previdenciaria,cota-reclamante, ja deduzida na memoria, e a cota patronal;2.7. O valor do IR deduzido e a basede calculo;2.8. Custas, honorarios, editais eoutras despesas processuais;2.9. O valor do total geral daexecucao, que representa o somatorio das parcelas apuradas, destacando-se adata final de atualizacao.(Extraido do Manualde Calculos Trabalhistas do TRT 3a Regiao)Etapas Para a Elaboracao dos Calculos Liquidacao Trabalhistas:1a EtapaInicia-se o processo de apuracao, com o calculo de cada uma dasverbas principais, entendendo-se como verbas principais as horas extras,adicional noturno, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade,equiparacao salarial e outras de natureza salarial.Nesta etapa, deve-se proceder tambem a apuracao das demaisverbas que nao tenham conotacao remuneratoria, tais como vale-transporte e valerefeicao, nao sofrendo essas ultimas, entretanto, as integracoes que seraotratadas na Segunda etapa.2a EtapaNesta etapa, deve-se proceder a apuracao das verbas acessorias,as integracoes, tambem chamadas de reflexos ou de incidencias, aquelas quedecorrem das verbas principais. Exemplos: integracao no RSR (Repouso SemanalRemunerado); integracao no Aviso Previo, 13o Salario e Ferias; integracao noFGTS.3a EtapaA terceira e ultima etapa cuida da atualizacao monetaria detodas as verbas principais e e acessorias, corrigindo-se ate a data daelaboracao de calculo, para finalmente tratar da apuracao dos juros que vaiincidir sobre o principal corrigido, contados (juros) desde o ajuizamento daacao ate a data da atualizacao.Nessa etapa tambem serao apurados os descontos ficais e tributarios.Etapas para a Elaboracao dos Calculos e Contestacao Trabalhistas:1a Etapa: Executam-se as mesmas fases anteriores.2a Etapa: Indicar aos Advogados os equivocos ocorridos noscalculos de apresentacao e sua fundamentacao legal.Executamos calculos trabalhistas para reclamantes, reclamadas ecomo assistentes tecnicoExecucao dos calculos de liquidacaoImpugnacao de calculos de liquidacaoAtualizacao de debitos trabalhistas de empresas em liquidacaoextra