a legislacao pertinente.3o Os materiais excedentes das unidades escolares, tanto permanente como de consumo, que nao puderem ser mais utilizados para o fim que se destinam, deverao ser analisados pela Equipe de Apoio de Materiais Excedentes EAMEX, conforme legislacao pertinente.Artigo 2o O Grupo de Trabalho de Material Excedente GTMEX sera composto por servidores da Pasta, na seguinte conformidade:I 4 (quatro) do Centro de Patrimonio CEPAT, sendo um deles o coordenador do grupo;II 2 (dois) da Coordenadoria de Infraestrutura e Servicos Escolares CISE, sendo um deles titular e o outro, suplente;III 2 (dois) da Coordenadoria de Informacao, Monitoramento e Avaliacao Educacional CIMA, sendo um deles titular e o outro, suplente;IV 2 (dois) da Coordenadoria de Gestao da Educacao Basica CGEB, sendo um deles titular e o outro, suplente;V 2 (dois) da Coordenadoria de Orcamentos e Financas -COFI, sendo um deles titular e o outro, suplente;VI 2 (dois) da Escola de Formacao e Aperfeicoamento dos Professores EFAP, sendo um deles titular e o outro, suplente;VII 2 (dois) da Coordenadoria de Gestao de Recursos Humanos CGRH sendo um deles titular e o outro, suplente.Paragrafo unico O membro titular, em caso de impedimento, sera substituido pelo seu suplente, para prosseguimento dos trabalhos.Artigo 3o A alteracao da composicao do GTMEX devera ser justificada, sendo a indicacao de novo membro da competencia:I do coordenador do grupo, no caso de representante do CEPAT; eII do coordenador da respectiva coordenadoria, no caso de representantes referidos nos incisos II a VII do artigo 2o desta resolucao.Artigo 4o As atribuicoes do GTMEX serao desempenhadas com rigorosa observancia das normas estabelecidas pelo Centro de Material Excedente CMEX, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de Sao Paulo FUSSESP, da Casa Civil, sem prejuizo de outras determinacoes supervenientes, visando ao melhor gerenciamento e a destinacao final dos materiais excedentes ou inserviveis e, tratando-se do Programa Nacional do Livro Didatico PNLD, por meio das instrucoes baixadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE, do Ministerio da Educacao MEC.Artigo 5o As atividades mencionadas nos paragrafos 2o e 3o do artigo 1o desta resolucao, no ambito das Diretorias de Ensino, contarao com o auxilio das Equipes de Apoio de Materiais Excedentes EAMEX, compostas cada uma delas por 5 (cinco) servidores, conforme segue:I 1 (um) do Nucleo de Apoio Administrativo;II 1 (um) do Nucleo de Administracao, do Centro de Administracao, Financas e Infraestrutura;III 1 (um) do Nucleo de Informacoes Educacionais e Tecnologia;IV 1 (um) da Equipe de Supervisao de Ensino;V 1 (um) do Nucleo Pedagogico;1o As Equipes de Apoio de Materiais Excedentes EAMEX desenvolverao suas atividades, conforme legislacao pertinente.2o Os Supervisores de Ensino, integrantes das Equipes de Apoio de Materiais Excedentes EAMEX, exercerao as atividades de que trata esta resolucao, em consonancia com as atribuicoes do cargo que ocupam, estabelecidas no artigo 72 do Decreto 57.141/11.Artigo 6o Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario, em especial as Resolucoes SE 98, de 18-12-2012, e 81, de 13-12-2013.