eleitoral comparado Brasil, Estados Unidos, Franca Sao Paulo: Saraiva, 2009.VELLOSO, Carlos Mario da Silva; AGRA, Walber de Moura. Elementos de direito eleitoral. Sao Paulo: Saraiva.Notas:[1] COSTA, Adriano Soares da. Comentarios a Lei n. 11.300, de 10 de maio de 2006. Disponivel em: <http://jusvi.com/artigos/22071/2>. Acesso em: 22 ago.2010.[2] Palavra do Min. Carlos Ayres Britto por ocasiao do julgamento do RO 1069/TSE.[3] Tema sobre o qual ha opinioes as mais variadas. Na autorizada de Inocencio Martires Coelho ativismo judicial no Brasil nao configura nenhum extravasamento de juizes e tribunais no exercicio das suas atribuicoes, antes traduz a indispensavel e assumida participacao da magistratura na tarefa de construir o direito de maos dadas com o legislador, acelerando-lhe os passos, quando necessario, porque assim o exige um mundo que se tornou complexo e rapido demais para reger-se por formulas ultrapassadas. (COELHO, Inocencio Martires. Ativismo judicial: o caso brasileiro. Disponivel em: <http:www.osconstitucionalistas.com.br/ativismo-judicial-o-caso-brasileiro>. Acesso em: 23.ago.2010).[4] Os exemplos listados estao atrelados a registro de candidaturas porque o texto decorre de palestra proferida pelo autor no Seminario de Direito Eleitoral promovido nos dias 24 e 25 de agosto de 2010 em Belem/PA promovido pela Universidade da Amazonia - UNAMA, OAB/PA-ESA e MPE/PA-CEAF, cujo tema era exatamente registro de candidaturas.[5] RAMAYNA, Marcos. Direito eleitoral - 9a edicao - Rio de Janeiro: Impetus, 2009, p. 84.[6] SILVA, Jose Afonso da. Curso de direito constitucional positivo - 16a edicao Sao Paulo: Malheiros, 1999, p 407.[7] COELHO, Inocencio Martires. Ativismo judicial: o caso brasileiro. Disponivel em: <http:www.osconstitucionalistas.com.br/ativismo-judicial-o-caso-brasileiro>. Acesso em: 23.ago.2010.[8] AIETA, Vania Siciliano. Tratado de direito politico, tomo IV, Rio de Janeiro: Lumen juris, 2006, p. 183-184.[9] Apud AIETA, Vania Siciliano, op. cit., p. 57.[10] CANDIDO, Joel J. Direito eleitoral brasileiro - 14a edicao Bauro, SP: Edipro, 2010, p. 102.[11] PORTO, Walter Costa. Dicionario do voto. Brasilia: Editora Universidade de Brasilia: Sao Paulo: Impressa Oficial do Estado, 2000, p. 139.[12] Disponivel em: <http://www.tse.gov.br/>. Acesso em: 22 ago.2010.[13] RABELLO FILHO, Benjamin Alves. Partidos politicos no Brasil: doutrina e legislacao Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. 88.[14] TELLES, Olivia Raposo da Silva. Direito eleitoral comparado Brasil, Estados Unidos, Franca Sao Paulo: Saraiva, 2009, p. 14.[15] Apud MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocencio Martires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 2. edicao Sao Paulo: Saraiva, 2008, p. 769.[16] VELLOSO, Carlos Mario da Silva; AGRA, Walber de Moura. Elementos de direito eleitoral. Sao Paulo: Saraiva, p. 137.[17] Olivia Raposo da Silva Telles registra, quanto ao direito comparado, que em virtude do principio da paridade entre mulheres e homens quanto ao acesso as funcoes eletivas (Constituicao, arts. 3 e 4), as listas de candidatos ao Parlamento europeu devem ser compostas alternadamente por um candidato de cada sexo (art. 9 da Lei n. 77-729, de 7 de julho de 1977, com redacao dada pela Lei n. 2003-327, de 11 de abril de 2003). (TELLES, Olivia Raposo da Silva, op. cit., p. 369). A duvida sobre a constitucionalidade ou nao dessa regra e suscitada aqui muito mais para fins argumentativos, pois nao ha incompatibilidade entre previsoes legais dessa natureza e o Texto Maior.[18] GOMES, Jose Jairo. Direito eleitoral -