o nao, entre com o pedido devalidacao de seu diploma em instituicao brasileira, tem que pagarate R$ 1.500,00 numa publica ou ate R$ 8.000,00 numa privada, aomenos que esteja inscrito em grupo de pesquisa da instituicao. Paraalem desse valor extorsivo, um candidato sem relacoes compesquisadores da instituicao a qual recorre pode ficar a esperarmeses, muitas vezes mais de um ano, para que o programa depos-graduacao acionado monte uma banca de avaliadores e chegue aum parecer final.Anorma atual e tao bizarra e paradoxal que permite a um candidatopedir a validacao em qualquer sub-area da sua grande area deconhecimento. Por exemplo, um zootecnico pode pedir validacao naveterinaria (ambas da grande area Ciencias Agrarias), ou umdoutor ou mestre em Historia pode pedir a validacao na Sociologia(ambas das Ciencias Humanas). E podem ter seus diplomas validados emuma terceira sub-area, desde que esteja dentro da grande area deconhecimento.ACamara dos Deputados pode corrigir tais distorcoes, caberaesperar que o Governo nao vete o que for aprovado de avanco. Oassunto e tabu dentro do MEC. Tanto que, desde 2010, adormece naComissao de Constituicao e Justica projeto de lei 7723, deautoria do deputado federal Jose Airton Cirilo (PT-CE), que preveo reconhecimento automatico dos diplomas obtidos nas universidadespublicas no ambito da Comunidade dos Paises de Lingua Portuguesa,a CPLP. Mesmo o deputado sendo do partido do governo, o MEC foicontra ao projeto de lei (ver anexo). A epoca escrevi dirtamente aPresidencia da Republica, a quem, ainda no governo Lula, sugeri,por carta, regulamentacao do tema por decreto (eu tambem haviasugerido o projeto ao deputado, que encampou a proposta). O apelo foiem vao. Ironicamente, nao fosse uma honraria e sim um titulo parao magisterio, o MEC obrigaria ao proprio Lula validar,entre tantos outros, o diploma que recebeu este ano em Coimbra, dedoutor honoriscausa,para que ele fosse valido no Brasil.O MEC naosurpreendeu, pois mantem postura restritiva pautada em erros(preconceitos?) de avaliacao da materia quanto, por exemplo, aquestao de reciprocidade, posto que os diplomas brasileiros saoaceitos sem grandes restricoes na Uniao Europeia (Portugalincluso) e tambem entre os maiores paises da CPLP: Angola: Universidades tem autonomia, e o reconhecimento e praticamente automatico. O Regime Academico da Universidade Agostinho Neto, em seu artigo 72, estipula: Em caso de existirem acordos entre o Estado Angolano com um Estado estrangeiro, entre a Universidade Agostinho Neto com universidades estrangeiras ou nacionais, em materias de equivalencia, o reconhecimento das habilitacoes requeridas e automatico.Cabo Verde: estabelece convenios para aceitacao reciproca dos diplomas. Entretanto, os diplomas de doutorado caboverdianos nao sao aceitos automaticamente no Brasil.Mocambique: Nao ha grandes restricoes. Tanto que em 2004, ate finais de 2004, 21% do corpo docente activo nas seis universidades privadas em funcionamento em Mocambique eram estrangeiros, contra uma fasquia de seis por cento em exercicio nas quatro publicas (Correio da Manha, Maputo, 2006, in http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/06/page/7/). Porca, em Redencao, no Ceara, e em Sao Francisco do Conde, naBahia, esta prestes a completar cinco anos em atividade aUniversidade da Integracao Luso Afro Brasileira, UNILAB, publica,criada por Lula para ofertar vagas a estudantes brasileiros,africanos e lusos. Entretanto, pela lei brasileira, os professoresformados no exterior, sejam brasileiros ou estrangeiros, necessitamda validacao do diploma