E na proxima quarta feira 26 de Outubro, as 14 horas o inicio da sessao ordinaria que julgara a inconstitucionalidade do EXAME DE ORDEM.O relator e o Ministro Marco Aurelio.Estamos firmes e confiantes no sentido de o verdadeiro direito ser aplicado no julgamento. A esperanca maior e que seja um julgamento juridico e nao politico. Que os ministros do STF, demonstrem competencia e sensibilidade.Que nao rasguem a constituicao, respeitando assim o estado democratico de direito e respeitem a Constituicao Cidada.Os ministros do STF, sao os homens mais cultos e honestos do nosso Brasil e com certeza nao mancharao a imagem da cultura juridica e muito menos a imagem de homem honesto, que cada ilustre ministro possui. A vitoria sera da justica e da sociedade em geral. TERCEIRIZACAO DIGA NAOEstao querendo acabar com os direitos dos trabalhadores, a terceirizacao e o fim dos direitos trabalhistas.Se aprovada no congresso, quem se beneficiara, serao EMPRESAS e politicos que contrataram empresas privadas para realizarem servicos publicos e ao final dos contratos trabalhistas o trabalhador nao tera nada a receber, porque as empresas que fornecerem a mao obra, nao irao pagar os encargos trabalhistas e ainda terao protecao pelas prerrogativas que os entes publicos possuem.Maior exemplo e o da Locanty, quem trabalhou para essa empresa conhece na pele os efeitos.Tem que se considerar que as demandas trabalhistas se arrastaram por anos e anos, para o judiciario responder ao trabalhador lesado. AGORA QUE RECUPEREI MEU BLOG, ESTAREI POSTANDO MUITA INFORMACAO, CULTURA, DENUNCIAS E CLARO SEMPRE FALANDO DE POLITICA STF publica acordao sobre piso nacional do magisterioO Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quarta-feira (24/8), o acordao que declarou constitucional a Lei 11.738/08, que cria o piso salarial nacional dos professores da rede publica. O texto foi questionado em Acao Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelos governos do Parana, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceara e Mato Grosso do Sul. O recurso foi negado pelo Supremo no fim de abril deste ano.A lei estabelece que todos os professores da rede publica de ensino com formacao de nivel medio devem ter piso salarial de R$ 1.187 e carga horaria maxima de 40 horas semanais. Quando a lei foi aprovada, os cinco estados questionaram sua constitucionalidade, alem de alegar que as prefeituras nao teriam dinheiro para pagar os novos salarios.Levantamento feito pela Confederacao Nacional dos Trabalhadores em Educacao (CNTE) aponta que 17 estados nao pagam aos professores o minimo ja estabelecido em lei. Estados e municipios podem pedir ao Ministerio da Educacao emprestimos para completar a verba destinada ao pagamento de professores. Para conseguir, precisam provar que investem 25% de suas receitas em educacao. Nao ha levantamento sobre o pagamento nas redes municipaisO STF, no entanto, afirmou que os novos valores devem ser encarados como vencimento basico, sem gratificacoes e outros adicionais. Quando a ADI foi impetrada, professores de 21 estados foram as ruas protestar e pedir a aprovacao lei.PublicacoesApesar de a ADI ter sido negada pelo Supremo em 27 de abril, o acordao so foi publicado nesta quarta. A publicacao coincide com a veiculacao de uma reportagem da Folha de S.