ou contrato;c. Acarreta prejuizos (clausula penal), juros de mora, CM e honorarios advocaticios, para obrigacao com prazo (ex-re) ou sem prazo (ex-persona).Art. 399. O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestacao, embora essa impossibilidade resulte de caso fortuito ou de forca maior, se estes ocorrerem durante o atraso; salvo se provar isencao de culpa, ou que o dano sobreviria ainda quando a obrigacao fosse oportunamente desempenhada.Se o devedor nao cumpre a obrigacao:Continua devendo, exceto:1. Isencao de culpa2. Dano ao perecimento sobreviria mesmo que a obrigacao fosse cumpridaFormule um caso pratico no qual esta presente a hipotese do art. 399 distinguindo o caso em que o devedor responde e nao responde pela impossibilidade da prestacao. (0,5 pts) Mora creditoria (400)Sobrevem da recusa em aceitar o pagamento:Efeitos:1. Subtrai o devedor isento de dolo a responsabilidade pela conservacao da coisa2. Obriga o credor a ressarcir as despesas empregadas em conserva-la3. Sujeita o credor a recebe-la pela estimacao mais favoravel ao devedor, se o seu valor oscilar entre o dia estabelecido para o pagamento e o da sua efetivacaoArt. 400. A mora do credor subtrai o devedor isento de dolo a responsabilidade pela conservacao da coisa, obriga o credor a ressarcir as despesas empregadas em conserva-la, e sujeita-o a recebe-la pela estimacao mais favoravel ao devedor, se o seu valor oscilar entre o dia estabelecido para o pagamento e o da sua efetivacao.Purgacao da mora (art. 62, 8245/91):1. Parte do devedora. Prestacao original + prejuizos + juros + Atualizacao monetaria + honorarios advocaticios;2. Parte do credora. Receber o pagamento + efeitos da mora do 399;Exemplos:1. Acao de despejo por falta de pagamentoa. Autorb. Reu 15 dias2. D L 745/69 compromisso de compra e vendaa. Quem esta com a prestacao em atraso precisa ser notificado para ter direito de purgar em 15 dias; caso contrario o contrato estara rescindido.Art. 401. Purga-se a mora:I - por parte do devedor, oferecendo este a prestacao mais a importancia dos prejuizos decorrentes do dia da oferta;II - por parte do credor, oferecendo-se este a receber o pagamento e sujeitando-se aos efeitos da mora ate a mesma data. PERDAS E DANOS1. Dano emergente prejuizo imediato; aquele que efetivamente perdeu.2. Lucro cessante prejuizo mediato; depende de apuracao futura do que, razoavelmente deixou de lucrar.3. Exemplo: a. batida de um taxii. dano emergente reparo do carroii. lucro cessante dias paradoDas Perdas e DanosArt. 402. Salvo as excecoes expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, alem do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar.CAUSALIDADE: EFEITO que decorre do RESULTADO.CAUSA EFEITO INEXECUCAO PERDAS E DANOSTeorias1. Da causalidade adequada2. Da Conditio sine qua non 22 de setembro de 2008PERDAS E DANOSConsequencias do inadimplemento culposo da obrigacaoResponsabilidade1. Negocial (responsabilidade contratual) lesao contratual mora desde a citacao;2. Extranegocial (responsabilidade civil) lesao ao bem juridico mora desde o fato.Perdas e danos1. Dano emergente prejuizo imediato; aquele que efetivamente perdeu.2. Lucro cessante prejuizo mediato; depende de apuracao futura do que, razoavelmente deixou de lucrar.O estudo das PD esta relacionado com o NEXO de CAUSALIDADE1. CAUSALIDADE: EFEITO que decorre do RESULTADO.2. CAUSA EFEITO