nao ha a previsao de combate ao bullying nos ambientes escolares, apenas mencoes indiretas a sua pratica.A Constituicao Federal preve, por exemplo, assegurar a crianca e ao adolescente um ambiente a salvo de toda forma de negligencia, discriminacao, crueldade e opressao, mas sem nenhum mencao ao bullying. O mesmo ocorre no Estatuto da Crianca e do Adolescente, que nao inclui o bullying entre os seus artigos.Autor do projeto, o senador Gim Argello (PTB-DF), afirma que o Brasil precisa adotar medidas para combater a pratica, pois considera os efeitos do bullying "deleterios", especialmente as criancas."Ele afeta individuos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estao em desenvolvimento. Alem disso, a vulnerabilidade das vitimas costuma ser acentuada pelo fato de apresentarem alguma caracteristica que as torna diferentes da maioria dos alunos, justamente o que as faz alvos preferenciais dos praticantes", afirmou Gim.Pelo texto, as escolas ficam obrigadas a prevenir a pratica, capacitar tecnica e pedagogicamente os profissionais de educacao (incluindo nao docentes) contra o bullying e promover a interacao entre educadores e pais de alunos.O projeto tambem determina a articulacao entre gestores educacionais e segurancas do bairro para garantir a protecao dos estudantes, alem da conscientizacao das criancas e jovens sobre as consequencias do bullying."A novidade do projeto e avocar ao sistema educativo escolar a responsabilidade de cada escola, a incumbencia de prevencao e combate ao bullying, muito bem definido como praticas de intimidacao e agressao recorrentes contra pessoas, em geral diferentes e indefesas", disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), relator do projeto.Apoio pedagogicoEntre as sugestoes apresentadas pelo relator, estao a capacitacao tecnica e pedagogica de todos os profissionais da educacao que trabalham nas escolas, incluindo os nao docentes; interacao entre educadores e pais de alunos; articulacao entre gestores educacionais e os encarregados da seguranca da cidade e do bairro e ainda conscientizacao das criancas, adolescentes e jovens sobre as consequencias "nefastas desse tipo de comportamento covarde e antissocial". A senadora Marta Suplicy (PT-SP) lembrou que o bullying tem gerado crimes em varios paises.Brasilia. O Senado aprovou, ontem, o projeto de lei que obriga os estabelecimentos de ensino a adotar condutas para prevenir e combater entre os estudantes a pratica do bullying, ou seja, de intimidacao e agressao.O texto inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao (LDB) um artigo que obriga escolas a promover um "ambiente escolar seguro", com estrategias de prevencao e combate a pratica do bullying.Como o projeto foi aprovado em carater terminativo pela Comissao de Educacao do Senado, sem necessidade de passar pelo plenario, segue agora para votacao na Camara.Atualmente, na legislacao brasileira, nao ha a previsao de combate ao bullying nos ambientes escolares, apenas mencoes indiretas a sua pratica.A Constituicao Federal preve, por exemplo, assegurar a crianca e ao adolescente um ambiente a salvo de toda forma de negligencia, discriminacao, crueldade e opressao, mas sem nenhum mencao ao bullying. O mesmo ocorre no Estatuto da Crianca e do Adolescente, que nao inclui o bullying entre os seus artigos.Autor do projeto, o senador Gim Argello (PTB-DF), afirma que o Brasil precisa adotar medidas para combater a pratica, pois