profissionais liberais,as instituicoesde beneficencia, as associacoes recreativas ou outrasinstituicoes sem fins lucrativos, queadmitirem trabalhadores como empregados. empregado: toda pessoa fisica que prestar servicos de natureza nao eventual aempregador, sob a dependencia deste emediante salario.1. Urbano CLT Art. 3o2. Rural Lei 5.889/93 (CLT: subsidiaria) Art. 2o3. Domestico Lei 5859/72 (paragrafo unico, 7a CF/88) art. 1o. Assim, o EMPREGADO e o SUJEITO que presta servicos ao EMPREGADOR com: P Pessoalidade (naopode se fazer substituir por pessoa estranha a empresa)O Onerosidade (otrabalho e realizado em troca de um pagamento)N NaoE Eventualidade (deve haver habitualidade)S Subordinacao Juridica(recebe ordens de seu empregador) EMPREGADORnada mais e do que aquele que: A Admite o empregadoD Dirige a prestacaopessoal de servicosA Assalaria oempregado Toda relacao de emprego e uma relacaode Trabalho, mas nem toda relacao de Trabalho e uma relacao de Emprego GrupoEconomicoa Sempreque uma ou mais empresas tendo, cada uma delas, personalidade juridicapropria, estiverem sob a direcao, controle ou administracao de outra, constituindogrupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade economica,serao, para os efeitos da relacao de emprego, solidariamente responsaveis a empresa principal e cada umadas subordinadas. Se o responsavel solidario naoparticipou da relacao processual como reclamado, nao pode ser sujeito passivona execucao; A prestacao de servicos a mais de umaempresa do mesmo grupo economico, durante a mesma jornada de trabalho, naocaracteriza a coexistencia de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste emcontrario. 10/09/12ART. 2o, paragrafo 2o da CLT Grupo empresarial.a) Terceirizacao sumula 331b) Cooperativa de servico - c) Teletrabalhod) Concorcio-Proprietarios- Empregados rurais. a)- TERCERIZACAODefinicao:Terceirizacaopode ser definida como a contratacao de outra empresa para realizar atividadeque nao represente o objetivo constante no contrato social da empresacontratante.A ilustreAlice Monteiro de Barros diz que terceirizacao consiste em transferir paraoutrem atividades consideradas secundarias, ou seja, de suporte, atendo-se aempresa a sua atividade principal. Assim, a empresa se concentra na suaatividade-fim, transferindo as atividades-meio.O objetivo daempresa, que denominaremos de atividade-fim, e aquele que compreende asatividades essenciais e normais para que a empresa se constituiu. E o seuobjetivo a exploracao do ramo de atividade expressa nos objetivos do contratosocial.O contrato deprestacao de servicos, regulado pelas normas do Direito Civil brasileiro, e avinculacao de uma empresa especializada em prestar servicos, denominadaprestadora ou contratada, a outra que se utiliza desses servicos, denominada detomadora. 3. Vinculo Empregaticio: A relacao deemprego estabelecida pelos artigos 2o e 3o da CLT, que posiciona o empregado eo empregador, se faz entre a empresa prestadora de servicos e o trabalhador,ficando a empresa tomadora em principio isenta de qualquer responsabilidade.Eventualmente,o vinculo empregaticio pode ser reconhecido em juizo nos casos em que a prestacaode servicos se mistura entre a atividade-fim e a atividade-meio, ou quando acontratacao e feita de forma irregular ou fraudulenta, passando ate pelo mauposicionamento do trabalhador dentro da empresa tomadora em relacao asubordinacao e cumprimento de horarios.O Enunciado331 do TST trata dos contratos de prestacao de servicos, sendo certo que o itemIII relaciona os casos em que nao se configura o vinculo empregaticio, inverbis:ENUNCIADO 331DO TST CONTRATO DE PRESTACAO DESERVICOS LEGALIDADE - INCISO IV ALTERADOPELA RES. 96/2000, DJ 18.09.2000I - Acontratacao de trabalhadores por empresa interposta e ilegal, formando-se ovinculo