criterio utilizado nesses casos para destinacao das emendas e a promocao do turismo e o fomento da cultura no nosso Pais." O senador afirmou ainda que desconhece as empresas subcontratadas pelos institutos e admitiu que nao acompanha a execucao dos projetos que recebem suas emendas parlamentares. "O acompanhamento desses, e de todos os projetos financiados com recursos publicos, e feito pelos orgaos competentes, tanto os de controle interno quanto os de controle externo, como Tribunal de Contas da Uniao ou a Controladoria-Geral da Uniao", argumentou. Gim Argello justificou ainda as emendas aos institutos Renova Brasil e Projeto Viver. "O Instituto Renova Brasil encaminhou a minha assessoria um projeto para realizacao de evento na Granja do Torto de Brasilia, de nome Encontro Cultural de Brasilia, e o Projeto Viver apresentou outro, de nome Sao Joao Mio de Bao, que tratava de festas juninas em Planaltina e Sao Sebastiao. Os eventos tiveram apoio das comunidades locais e chegaram ao meu gabinete apoiados por liderancas representativas." Ministerios A assessoria do Ministerio do Turismo informou que os convenios sao aprovados com base em documentos apresentados pelos institutos. "Nao faz parte de exigencia legal visita a sede de entidades", explicou. A fiscalizacao da execucao dos projetos, segundo a pasta, e feita presencialmente apenas em 35% dos convenios. O ministerio alegou que adotou medidas para conter o abuso em emendas parlamentares destinadas a shows e eventos, estabelecendo, entre outros itens, um teto para emendas, eventos e caches. O secretario de Fomento e Incentivo a Cultura, Henilton Menezes, negou que o Ministerio da Cultura esteja financiando um "mercado dos institutos". Para ele, as irregularidades sao minoria dentro dos projetos. O governo, disse, busca mecanismos para diminuir a burocracia, evitar fraudes e punir quem as comete. "Estamos em busca de acoes que nos deem garantias na aplicacao do dinheiro publico." As informacoes sao do jornal O Estado de S. Paulo.Denuncias de repasses a fantasmas derrubam relator-geral do Orcamento Wed, 08 Dec 2010 08:11:10 -0200 - O ESTADAOEdna Simao, Leandro Colon / BRASILIA Pressionado por parlamentares e abandonado pelo governo apos o Estado publicar uma serie de reportagens comprovando o repasse de verbas a entidades fantasmas, o senador Gim Argello (PTB-DF) nao teve outra saida politica e renunciou ontem ao cargo de relator-geral do Orcamento de 2011, assim como a vaga na Comissao Mista do Orcamento (CMO). A substituicao definitiva de Gim tornou-se inevitavel por duas razoes: o governo mobilizou a maquina ministerial para derrubar as versoes apresentadas por ele para justificar as emendas ao Orcamento e os parlamentares se negaram a aprovar uma proposta orcamentaria vinculada a irregularidades, como revelou o Estado. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi escolhida para ocupar o cargo de relatora-geral do Orcamento. Investigacao feita pelo Estado, divulgada no domingo, mostrou que ao menos R$ 1,4 milhao foi repassado para institutos fantasmas por meio de emendas individuais de Gim no Orcamento. Logo depois, o dinheiro foi repassado para a conta de uma empresa que tem um jardineiro e um mecanico como donos - tudo sem licitacao. Os papeis revelam que essas entidades compram estatutos de associacoes