formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:I - as formas de expressao;II - os modos de criar, fazer e viver;III - as criacoes cientificas, artisticas e tecnologicas;IV - as obras, objetos, documentos, edificacoes e demais espacos destinados as manifestacoes artistico-culturais;V - os conjuntos urbanos e sitios de valor historico, paisagistico, artistico, arqueologico, paleontologico, ecologico e cientifico (BRASIL, 2010, p. 112)A propria definicao constitucional traduz elementos conceituais de patrimonio cultural relacionando-o a identidade, a acao e a memoria dos formadores da sociedade brasileira, passando, so entao, a elencar exemplos. Importante asseverar, portanto, que a memoria, esta mesmo constitucionalmente assegurada ainda neste artigo, como um fundamento do patrimonio cultural, essencial a preservacao da nacionalidade e da propria cultura da sociedade brasileira. Tal preservacao so e possivel por meio da salvaguarda da memoria coletiva. A preservacao da cultura nacional hoje, portanto, comporta nao somente esta forma de cultura outrora oficial, como as culturas que, durante muito tempo, foram colocadas em segundo plano no desenvolvimento nacional. O reconhecimento do valor de todas elas para a memoria coletiva dos grupos aos quais pertencem e para a memoria nacional, como um todo, e inestimavel. Ao conjunto de todas estas manifestacoes materiais e espirituais dos diversos grupos que contribuiram no processo civilizatorio brasileiro pode-se dar o nome de cultura nacional. Neste sentido, afirma-se de inestimavel relevo a cultura para a manutencao desse sentimento que unifica a nacao, este sentimento constitucional (VERDU, 1985), de pertencimento, para o qual a constituicao reservou espaco proprio de protecao:Art. 215. O Estado garantira a todos o pleno exercicio dos direitos culturais e acesso as fontes da cultura nacional, e apoiara e incentivara a valorizacao e a difusao das manifestacoes culturais. 1o - O Estado protegera as manifestacoes das culturas populares, indigenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatorio nacional. 2o - A lei dispora sobre a fixacao de datas comemorativas de alta significacao para os diferentes segmentos etnicos nacionais. 3o A lei estabelecera o Plano Nacional de Cultura, de duracao plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do Pais e a integracao das acoes do poder publico que conduzem a: (Incluido pela Emenda Constitucional no 48, de 2005) I defesa e valorizacao do patrimonio cultural brasileiro; (Incluido pela Emenda Constitucional no 48, de 2005) II producao, promocao e difusao de bens culturais; (Incluido pela Emenda Constitucional no 48, de 2005) III formacao de pessoal qualificado para a gestao da cultura em suas multiplas dimensoes; (Incluido pela Emenda Constitucional no 48, de 2005) IV democratizacao do acesso aos bens de cultura; (Incluido pela Emenda Constitucional no 48, de 2005) V valorizacao da diversidade etnica e regional. (BRASIL, 2010, p. 112)Realca-se, neste ponto, a valorizacao da diversidade etnica e regional, enquanto subdivisao de um grupo maior nacional, que deve ser respeitada. Neste ambito, ganham destaque as comunidades tradicionais, que por meio de identidade peculiar e manifestacoes culturais proprias, devem ser reconhecidas e protegidas em todos os aspectos, principalmente no que tange a preservacao da memoria, tanto a individual de seus membros, como a coletiva. Desta forma, cumpre ressaltar como se deu o completo