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dos sacos plasticos. Processar e reciclar uma tonelada de sacos custa U$ 4000.A mesma quantidade de sacos e vendida no mercado de materias-primas a U$ 32. Entao...O que acontece com os saquinhos?Um estudo de 1975 demostrou que as embarcacoes transoceanicas lancam aproximadamente 4 milhoes de quilogramas de plastico ao mar por ano. As lixeiras do mundo nao estao inundadas de plastico porque a maior parte do plastico acaba no oceano.Academia Nacional de Ciencias dos EUA. Os sacos sao arrastrados... ... ate diferentes lugares do planeta ...ate os mares, lagos e rios.Os sacos encontram o caminho para o mar nos bueiros e encanamentos.Ja foram encontrados sacos plasticos flutuando ao norte do Circulo Artico, e tambem muito mais ao sul, nas Ilhas Malvinas.Os sacos plasticos representan mais de 10% dos dejetos que chagam as costas dos EUA. Os saquinhos plasticos se fotodegradam: com o passar do tempo se decompoe em petro-polimeros menores e mais toxicos . que finalmente contaminarao os solos e as vias fluviais.Como consequencia, particulas microscopicas podem entrar para a cadeia alimentar. O efeito sobre a vida silvestre pode ser catastrofico.As aves ficam presas sem esperanca. Cerca de 200 diferentes especies de vida marinha, incluindo baleias, golfinhos, focas e tartarugas morrem por causa dos sacos plasticos. Morrem depois de ingerir os sacos plasticos, que confundem com comida. Entao...O que podemos fazer?Se usamos uma bolsa de tecido, podemos economizar 6 saquinhos plasticos por semana.Ou seja, 24 sacos por mes. Ou seja, 288 sacos por ano. Ou seja, 22.176 sacos ao longo da vida. Se apenas 1 de cada 5 pessoas neste pais fizesse isso, economizariamos 1.330.560.000.000 sacos plasticos durante nossas vidas. Bangladesh proibiu os sacos plasticos. A China proibiu os sacos plasticos gratuitos. Irlanda foi o primeiro pais da Europa a cobrar impostos sobre os sacos plasticos em 2002. Desta forma, reduziu o consumo em 90%. Ruanda proibiu os sacos plasticos em 2005. Israel, Canada, India, Botswana, Quenia, Tanzania, Africa do Sul, Taiwan e Singapura tambem proibiram ou estao em vias de proibir os sacos plasticos. Em 27 de marco de 2007, Sao Francisco tornou-se a primeira cidade dos EUA a proibir os sacos plasticos. Oakland e Boston estao considerando essa possibilidade. Os sacos plasticos sao feitos de polietileno: um termoplastico que se obtem a partir do petroleo. Reduzindo o uso dos sacos plasticos diminuira o consumo de petroleo, recurso nao renovavel que gera tantos conflitos... A China economizara 37 milhoes de barris de petroleo por ano gracas a proibicao dos sacos plasticos gratuitos E possivel! Tem gente que ignora tudo isto...masVOCE JA SABE!!! E questao de fazer um pequeno esforco e logo a gente se acostuma a levar a sacola de pano as compras como era antigamente...E apenas um convite. Se voce nao topar, nao vai acontecer nada com voce. Se voce comecar, vai se sentir melhor.
As riquezas do nosso planeta. E muito melhor viver em um mundo que seja sustentavel com paisagens lindas. A natureza nos revela que para disfrutar de sua beleza, e preciso viver com cidadania. 2o Grupo : Interagindo com o Lar Marcia - nossa querida professora Alisson e sua mae . Gabriela e sua avo Nossos visitantes : PET de Presidente Epitacio com nossa docente Marcia. O que e ser professor?Ser professor e professar a fe e a certeza de que tudo tera valido a pena se o aluno sentir-se feliz pelo que aprendeu com voce e pelo que ele lhe ensinou...Ser professor e consumir horas e horas pensando em cada detalhe daquela aula que, mesmo ocorrendo todos os dias, a cada dia e unica e original...Ser professor e entrar cansado numa sala de aula e, diante da reacao da turma, transformar o cansaco numa aventura maravilhosa de ensinar e aprender...Ser professor e importar-se com o outro numa dimensao de quem cultiva uma planta muito rara que necessita de atencao, amor e cuidado.Ser professor e ter a capacidade de "sair de cena, sem sair do espetaculo".Ser professor e apontar caminhos, mas deixar que o aluno caminhe com seus proprios pes...Marcia,Ser professor nos sabemos que nao e nada facil, e e ainda mais dificil quando se e um bom professor.Temos grande admiracao por voce, porque alem de uma grande professora, voce nos foi compreensivel e amiga.Agradecemos, hoje, por sua presenca em nossa vida. Gratificamos-nos pelos seus ensinamentos que nos sao de estrema importancia, alias, a consideramos nao apenas como uma docente, mas como nossa primeira chefe de trabalho. Realmente trabalhamos duro em seus maos. Brincadeirinha, nos divertimos muito enquanto aprendiamos e sentiremos muita falta de estarmos juntos novamente.Queremos aliviar-lhe de que nao passaremos como despercebidos ao seu lado. Daqui alguns anos, ainda que estiver bastante diferente, lembraremos de voce, nos somos varios, mas voce e apenas uma e uma que merece muita honra e respeito.Nos te amamos Marcia e quanto as broncas, tambem sentiremos muita falta. PESSOA DE SUCESSO, COPIE O QUE E BOM.Bill Gates foi convidado por uma escola secundaria para uma palestra. Chegou de helicoptero, tirou o papel do bolso onde havia escrito onze itens. Leu tudo em menos de 5 minutos, foi aplaudido por mais de 10 minutos sem parar, agradeceu e foi embora em seu helicoptero. O que estava escrito e muito interessante, leiam:1. A vida nao e facil acostume-se com isso.2. O mundo nao esta preocupado com a sua autoestima. O mundo espera que voce faca alguma coisa util por ele ANTES de sentir-se bem com voce mesmo.3. Voce nao ganhara R$20.000 por mes assim que sair da escola. Voce nao sera vice-presidente de uma empresa com carro e telefone a disposicao antes que voce tenha conseguido comprar seu proprio carro e telefone.4. Se voce acha seu professor rude, espere ate ter um chefe. Ele nao tera pena de voce.5. Vender jornal velho ou trabalhar durante as ferias nao esta abaixo da sua posicao social. Seus avos tem uma palavra diferente para isso: eles chamam de oportunidade.6. Se voce
fracassar, nao e culpa de seus pais. Entao nao lamente seus erros, aprenda com eles.7. Antes de voce nascer, seus pais nao eram tao criticos como agora. Eles so ficaram assim por pagar as suas contas, lavar suas roupas e ouvir voce dizer que eles sao ridiculos. Entao antes de salvar o planeta para a proxima geracao querendo consertar os erros da geracao dos seus pais, tente limpar seu proprio quarto.8. Sua escola pode ter eliminado a distincao entre vencedores e perdedores, mas a vida nao e assim. Em algumas escolas voce nao repete mais de ano e tem quantas chances precisar ate acertar. Isto nao se parece com absolutamente NADA na vida real. Se pisar na bola, esta despedido... RUA!!! Faca certo da primeira vez!9. A vida nao e dividida em semestres. Voce nao tera sempre os veroes livres e e pouco provavel que outros empregados o ajudem a cumprir suas tarefas no fim de cada periodo.10. Televisao NAO e vida real. Na vida real, as pessoas tem que deixar o barzinho ou a boate e ir trabalhar.11. Seja legal com os CDFs (aqueles estudantes que os demais julgam que sao uns babacas). Existe uma grande probabilidade de voce vir a trabalhar PARA um deles."COLABORACAO DR. CARLOS AVILA
como funcao principal a uniformizacao da jurisprudencia trabalhista no Brasil, e sao aplicadas aos processos que chegam ao TST.As sumulas sao aprovadas pelo Tribunal Pleno a partir de decisoes reiteradas dos orgaos julgadores do TST sobre o mesmo tema, refletindo assim o entendimento pacificado da Corte sobre a materia.
VALE LEMBRAR QUE O PROVIMENTO 200 VEIO ALTERAR APENAS TRES ARTIGOS DO PROVIMENTO 161. O PRINCIPAL O 114 E QUE EXIGE A APRESENTACAO DE TODAS AS QUALIFICACOES DAS PARTES ENVOLVIDAS NO PROCESSO. ASSIM PARA VER CUMPRIDO A EXIGENCIA DO ARTIGO 114 DO 161 MODIFICADO PELO 200, BUSCA-SE O AMPARO DO ARTIGO 168 1o DO PROVIMENTO 161 QUE EXPRESSA:Art. 168. O servidor responsavel pela solicitacao dos mandados devera proceder com a devida atencao, verificando a existencia de identificacao das partes devidamente cadastradas no SISCOM, evitando-se, ainda, a indicacao erronea dos enderecos. 1o Em caso de inexistencia de dados de identificacao da parte, o mandado sera expedido contendo a determinacao de que os Oficiais de Justica, no momento de se proceder a citacao da parte ou cumprir a diligencia correspondente, devera fazer constar de sua certidao os dados relativos a qualificacao de tais pessoas, mencionando-se o numero do registro do CPF, o numero da Carteira de Identidade ou qualquer outro documento valido como prova de identidade no territorio nacional. Aumentam acoes contra empresas que prejudicam vida pessoal de funcionarioPor Marilia Almeida - iG Sao Paulo | 07/03/2014 09:00 Texto Decisoes favoraveis do Tribunal Superior do Trabalho incentivam a busca de indenizacoes por danos contra a dignidade do trabalhadorDuas decisoes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicadas em junho e outubro do ano passado, incentivaram decisoes relacionadas a acoes que buscam indenizacao por dano existencial na Justica, um tipo de dano moral que ocorre quando a empresa fere a dignidade do trabalhador ou o trabalho tem impacto negativo sobre seu projeto de vida. Como consequencia, o empregado deixa de se relacionar e de conviver com familiares e amigos, seja por meio de atividades recreativas, afetivas, culturais, sociais e de descanso.Leia tambem: BRF e multada em R$ 500 mil por excesso de jornada de trabalhoO trabalhador pode tambem ser impedido de executar e prosseguir seus projetos de vida, que levam a realizacao profissional e pessoal, define a professora de direito do trabalho Janete Aparecida Almenara. Thinkstock/Getty Images Jornadas excessivas, negar direito a ferias e nao dar espaco a qualificacao profissional pode render indenizacoesO TST condenou o Walmart a pagar indenizacao por dano moral e existencial no valor de R$ 8,5 mil a um empregado que fez horas extras alem do permitido por lei. O funcionario trabalhava 13 horas por dia durante todo o tempo no qual foi registrado na empresa. O TST tambem negou recurso a uma associacao de Mato Grosso do Sul e manteve a indenizacao por dano existencial de R$ 25 mil a uma economista que ficou nove anos sem ferias. Sul agrega mais acoes judiciaisLevantamento feito pelo iG no Tribunal Regional do Trabalho da 4a Regiao, no Rio Grande do Sul, aponta 80 decisoes sobre o tema apenas em 2013, e 15 este ano. Alem das decisoes recentes do TST, foi publicada na regiao uma das primeiras decisoes favoraveis sobre o tema no Brasil, pelo desembargador Jose Felipe Ledur, ha cerca de dois anos,Em outros tribunais, as decisoes sobre o assunto ainda nao ganharam relevancia. No Tribunal Regional do Trabalho da 3o Regiao,
em Minas Gerais, ja sao cinco processos que citam a indenizacao por dano existencial, duas decisoes publicadas no segundo semestre de 2013 e tres este ano. Uma delas cita o dano existencial como tema principal. E tambem: "Salario emocional" no trabalho e mais importante que recompensa financeiraNo Tribunal Regional do Trabalho da 2a regiao, em Sao Paulo, existe apenas um processo sobre o tema apos a publicacao das decisoes do TST, que nao fez distincao entre dano moral e existencial ao prever a indenizacao. No Rio, existem duas decisoes: uma que trata sobre venda obrigatoria de ferias e a outra que cita a decisao do TST ao conceder indenizacao por jornada de trabalho excessiva.Em grande parte das decisoes mais antigas, entre 2010 a 2012, o dano existencial foi apenas citado nos processos judiciais como um tipo de dano moral decorrente de terrorismo psicologico, realizado por superiores no local de trabalho.Tema nao tem consenso nos tribunaisMarcelo Kroeff, advogado de Porto Alegre cujo escritorio ganhou a acao contra o Walmart julgada pelo TST, estima ter ganhado indenizacoes em cerca de 20% do total de acoes que previam o dano existencial. Isso porque o tipo de dano moral nao esta previsto com clareza na legislacao, e depende da interpretacao de determinadas normas juridicas. Ha tambem um temor de que a Justica fique sobrecarregada, na visao do advogado. Mas sao necessarias, para ganhar uma acao, provas robustas, bem como que a pratica seja registrada por longos periodos.Entre dez decisoes publicadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4a Regiao no ano passado, apenas quatro foram favoraveis a indenizacao por dano existencial. "Muitos juizes acreditam que apenas o pagamento de horas extras seria suficiente para ressarcir o trabalhador", diz Kroeff. A empresa negligencia o ser humano alem do trabalhador" (Janete Aparecida Almenara, professora de direito do trabalho) O problema, explica o advogado, e que o dano, em algumas situacoes, nao e apenas material. Ha desde casos de separacao, filhos com problemas, alcoolismo e ate depressao por conta de uma jornada de trabalho exaustiva. Tese nova no Brasil, o dano existencial ja e considerado uma doutrina em outros paises. Na visao da professora Janete, o tema deve ganhar em breve jurisprudencia tambem no Pais. "O dano comeca a ser reconhecido. Tao logo haja maior conscientizacao dos trabalhadores, as acoes vao aumentar."Na sua visao, o objetivo nao e punir a empresa mas, sim, alerta-la. "Ela nao pode negligenciar o ser humano que existe alem do trabalhador. Mesmo que o funcionario aceite vender suas ferias, por exemplo, a empresa nao deve aceitar".A indenizacao, na visao de Kroeff, deve ter carater pedagogico. "O valor deve fazer com que a empresa pense duas vezes antes de continuar com a pratica". Entre as acoes do escritorio, sao pedidos de R$ 10 mil a R$ 60 mil como indenizacao pelo dano existencial. Cenario do mercado de trabalho e propicioEm um momento no qual a tecnologia colabora para jornadas de trabalho mais extensas, com ligacoes e conexoes a qualquer hora, o tema do dano existencial e pertinente. Alem disso, ha cada vez mais uma pressao por
resultados nas organizacoes por parte de acionistas, que acabam resultando em reducao do quadro de funcionarios, maior carga de trabalho e sobreposicao de funcoes. Marcelo Kroeff cita que as acoes judiciais se concentram hoje em alguns setores, como o varejo. "Algumas empresas tem o costume de pedir horas extras por longos periodos. As vezes o funcionario ganha pouco mais de dois salarios minimos e e registrado como chefe do setor para que a jornada extensa possa ser exigida", conta.Para Sueli Aznar, consultora de recursos humanos da Right Management, a discussao pode chegar ate a esfera dos executivos. "O executivo precisa viajar muito e pode receber ligacoes em horarios improprios. Como resultado, fica impedido de fazer coisas que para ele sao relevantes e que nao consegue resgatar, ao contrario do dano moral, mais passageiro".O fato de o funcionario aceitar as condicoes por longo periodo de tempo nao inviabiliza o pedido de indenizacao. "Ele e colocado como condicao ao trabalho, e ha entre funcionario e empresa uma relacao de poder", explica Sueli. "O funcionario pode se sentir constrangido por sair no horario quando nao esta acostumado a sair".Para Kroeff, sem acoes civis publicas para coibir as praticas, promovidas pelo Ministerio Publico do Trabalho (MPT), que ja resultaram em um Termo de Ajustamento de Conduta no caso do Walmart, haveria mais acoes judiciais sobre o tema.Leia tudo sobre: trabalho TST TRT acoes trabalhistas direito dano existencial
BILL GATES FOI CONVIDADO POR UMA FACULDADE PARA UMA PALESTRA. CHEGOU DE HEICOPTERO, TIROU O PAPEL DO BOLSO ONDE HAVIA ESCRITO ONZE ITENS. LEU TUDO EM MENOS DE 5 MINUTOS, FOI APLAUDIDO POR MAIS DE 10 MINUTOS SEM PARAR, AGRADECEU E FOI EMBORA EM SEU HELICOPTERO. O QUE ESTAVA ESCRITO E MUITO INTERESSANTE LEIAM:1 - A VIDA NAO E FACIL - ACOSTUME-SE COM ISSO2 - O MUNDO NAO ESTA PREOCUPADO COM SUA AUTOESTIMA. O MUNDO ESPERA QUE VOCE FACAALGUMA COISA UTIL POR ELE ANTES DE SENTIR-SE BEM COM VOCE MESMO.3- VOCE NAO GAHARA R$20.000,00 POR MES ASSIM QUE SAIR DA FACULDADE. VOCE NAO SERA VICE-PRESIDENTE DE UMA EMPRESA COM CARRO E TELEFONE A DISPOSICAO ANTES DE QUE VOCE TENHA CONSEGUIDO COMPRAR SEU PRORPIO CARRO E TELEFONE.4 - VENDER JORNAL VELHO OU TRABALHAR DURANTE AS FERIAS NAO ESTA ABAIXO DA SUA POSICAO SOCIAL. SEUS AVOS TEM UMA PALAVRA DIFERENTE PARA ISSO: ELES CHAMAM DE OPORTUNIDADE.5 - SE VOCE FRACASSAR, NAO E CULPA DE SEUS PAIS. ENTAAO NAO LAMENTE SEUS ERROS, APRENDA COM ELES.6 - ANTES DE VOC~E NASCER, SEUS PAIS NAO ERAM TAO CRITICOS COMO AGORA. ELES SO FICARAM ASSIM POR PAGAR AS SUAS COTAS, LAVAR SUAS ROUPAS E OUVIR VOCE DIZER QUE ELES SAO "RIDICULOS". ENTAO ANTES DE SALVAR O PLANETA PARAA PROSIMA GERACAO QUERENDO CONSERTAR OS ERROS DA GERACAO DOS SEUS PAIS, TENTE LIMPAR SEU PRORPIO QUARTO.7 - SUA ESCOLA PODE TER ELIMNADO A DISTI~CAO ENTRE VENCEDORES E PERDEDORES, MAS A VIDA NAO E ASSIM, EM ALGUMAS ESCOLAS VOCE REPETE MAIS DE ANO E TEM QUANTAS CHANCES PRECISAR ATE ACERTAR. ISTO NAO SE PARECER COM ABSOLUTAMENTE NADA NA VIDA REAL. SE PISAR NA BOLA ESTA DESPEDIDO "RUA"!!!! FACA CERTO DA PRIMEIRA VEZ!8 - A VIDA NAO E DIVIDIDA EM SEMESTRES. COVE NAO TERA SEMPRE VEROES LIVRES E E POUCO PROVAVEL QUE OUTROS EMPREGADOS O AJUDEM A CUMPRIR SUAS TAREFAS NO FIM DE CADA PERIODO.9 - TELEVISAO NAO E VIDA REAL. NA VIDA REAL, AS PESSOAS TEM QUE DEIXAR O BARZINHO OU A BOATE E IR TRABALHAR.10 - SEJA LEGAL COM OS CDFs (AQULESES ESTUDANTES QUE OS DEMAIS JULGAM QUE SAO UNS BABACAS) "EXISTE UMA GRNDE CHANCE E PROBALIDADE DE VOCE VIR A TRABALHAR PARA UM DELES.11 - SE VOCE ACHA SEU PROFESSOR RUDE, ESPERE ATE TER UM CHEFE, ELE NAO TERA PENA DE VOCE.SUCESSO A TODOSPROF. CRLOS AVILA CLT e alterada para incluir novas atividades perigosasFoi publicada no Diario Oficial de hoje, 10-12, a Lei 12.740, de 8-12-2012, que altera o artigo 193 da CLT - Consolidacao das Leis do Trabalho, a fim de redefinir os criterios para caracterizacao das atividades ou operacoes perigosas.A legislacao trabalhista ja previa o pagamento do adicional de periculosidade para trabalhadores em contato permanente com inflamaveis, explosivos e energia eletrica.Pelo novo texto, o adicional tambem passa a ser devido aos trabalhadores com exposicao permanente ao risco de roubos ou outras especies de violencia fisica nas atividades profissionais de seguranca pessoal ou patrimonial.Outra novidade e a permissao para descontar ou compensar do adicional outros da mesma natureza eventualmente ja concedidos ao vigilante em razao de acordo coletivo.Veja
a seguir a integra da Lei 12.740/2012, que entra em vigor a partir de 10-12-2012:"LEI No 12.740, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012Altera o art. 193 da Consolidacao das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, a fim de redefinir os criterios para caracterizacao das atividades ou operacoes perigosas, e revoga a Lei no 7.369, de 20 de setembro de 1985.A P R E S I D E N T A D A R E P U B L I C AFaco saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1o O art. 193 da Consolidacao das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passa a vigorar com as seguintes alteracoes:"Art. 193. Sao consideradas atividades ou operacoes perigosas, na forma da regulamentacao aprovada pelo Ministerio do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou metodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposicao permanente do trabalhador a:I - inflamaveis, explosivos ou energia eletrica;II - roubos ou outras especies de violencia fisica nas atividades profissionais de seguranca pessoal ou patrimonial.................................................................................................... 3o Serao descontados ou compensados do adicional outros da mesma natureza eventualmente ja concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo." (NR)Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.Art. 3o Fica revogada a Lei no 7.369, de 20 de setembro de 1985.Brasilia, 8 de dezembro de 2012; 191o da Independencia e 124o da Republica.DILMA ROUSSEFFJose Eduardo CardozoCarlos Daudt Brizola"
Madrasta tem guarda reconhecida08/08/2012Fonte: Assessoria de Comunicacao do IBDFAMA possibilidade de exercer a maternidade nao esta ligada apenas aos vinculos biologicos. Foi partindo da premissa do afeto e do melhor interesse da crianca que a 4a Camara Civel do Tribunal de Justica da Paraiba manteve sentenca e garantiu que uma madrasta ficasse com a guarda do filho do seu ex-marido. Depois da morte de sua mulher e mae biologica do filho, ele a procurou e iniciaram um relacionamento. Durante nove anos, os tres viveram juntos e, de acordo com os relatorios da sentenca, a crianca adotou a nova mulher do pai como mae. O casamento terminou apos um caso extraconjugal do marido. Hoje, a crianca ja e um adolescente de 14 anos. O relatorio ressalta ainda a vontade da crianca em ficar com a mulher que o criou manifestada pela relacao que ele construiu com a madrasta. De acordo com o advogado e diretor do IBDFAM nordeste, Paulo Lobo, a decisao e correta refletida pela longa convivencia do casal e pela vontade manifestada pela crianca de ficar com a madrasta. O Tribunal tomou como fundamento o melhor interesse da crianca, que orienta o Poder Judiciario na definicao da guarda. O art. 1.584 do Codigo Civil preve que o criterio a ser observado e a relacao de maior afinidade e afetividade, que, no caso, era mais com a madrasta do que com o pai biologico, explica.A psicologa e presidente da Comissao de Relacoes Interdisciplinares, Giselle Groeninga, aponta a escolha pela parentalidade socioafetiva e a possibilidade de exercer a maternidade sem a necessidade dos vinculos biologicos, como um grande avanco para a sociedade atual. Nao se trata de uma questao de ganhar ou perder a guarda da crianca. Cada um deve ter o seu lugar reconhecido. Felizmente o judiciario esta saindo do modelo de causalidade linear que so assegurava a relacao de pai e mae biologicos, priorizando quem tem mais sintonia com a crianca, completa. Novos modelos Paulo Lobo aponta tambem que essa decisao esta de acordo com o novo conceito de familia recomposta que se refere a nova uniao com outra pessoa (casamento ou uniao estavel) de quem se divorciou ou se separou de fato, integrada com os filhos da uniao anterior. Essa entidade familiar e singularizada pelo compartilhamento da convivencia com os filhos entre o pai ou mae que nao detem a guarda. O poder do pai separado nao e desconsiderado, mas deve concorrer com a funcao do novo companheiro da mae, explica. Esse conceito de familia recomposta foi incorporado no Estatuto das Familias, proposta legislativa do IBDFAM que pretende revogar todo o livro IV do Codigo Civil de 2002. O objetivo e que a legislacao passe a dar tratamento diferenciado a essa nova entidade familiar que nunca foi reconhecida. O padrasto e a madrasta sao protagonistas esquecidos. Urge que sejam definidos os direitos e deveres que brotam da convivencia com os filhos do outro companheiro, sem prejuizo do poder familiar do pai separado, completa Paulo Lobo. Mesmo que o nome madrasta traga implicito a palavra ma, e preciso transformar o imaginario
social que a coloca sempre num lugar negativo. O imaginario coloca a madrasta como aquela que vai ocupar o lugar da mae, mas a realidade nao reflete esse imaginario, sobretudo no modelo da familia atual, questiona Giselle.Sem somaOs autos do processo explicitam a nao necessidade de se destituir o genitor do poder familiar e nem a razao de apagar a relacao parental existente. Mesmo assim, o juiz optou pela guarda unilateral restringindo o direito de visitas do pai biologico. A visita fica assegurada toda semana, pegando o filho no sabado pela manha e entregando-o aos domingos ate as 18 horas. Nas ferias escolares ficou determinado que o menino fique quinze dias com a madrasta e os outros quinze dias com o pai. O advogado e presidente da Comissao de Ensino Juridico de Familia, Waldyr Grisard, acredita que o juiz deve optar pela guarda compartilhada mesmo em situacoes de conflito. A justica deve assegurar uma ampla convivencia entre pai e filho e mae e filho privilegiando a questao do afeto, relata. Giselle explica tambem que a opcao pela guarda unilateral pode cair num modelo de exclusao e nao num modelo de soma garantido pela guarda compartilhada.