dos negros na construcao e formacao da sociedade brasileira.Estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de historia e culturaafro-brasileiras e africanas.ConstituicaoFederal, Art. 205, que assinala o dever do Estado de garantir indistintamente,por meio da educacao, iguais direitos para o pleno desenvolvimento de todos ede cada um, enquanto pessoa, cidadao ou profissional.Politicas dereparacoes e de reconhecimento formarao programas de acoes afirmativas, isto e,conjuntos de acoes politicas dirigidas a correcao de desigualdades raciais esociais, orientadas para oferta de tratamento diferenciado com vistas acorrigir desvantagens e marginalizacao criadas e mantidas por estrutura socialexcludente e discriminatoria.Cabe esclarecerque o termo raca e utilizado com frequencia nas relacoes sociais brasileiras,para informar como determinadas caracteristicas fisicas, como cor de pele, tipode cabelo, entre outras, influenciam, interferem e ate mesmo determinam odestino e o lugar social dos sujeitos no interior da sociedade brasileira.Contudo, o termofoi ressignificado pelo Movimento Negro que, em varias situacoes, o utiliza comum sentido politico e de valorizacao do legado deixado pelos africanos.Convivem, noBrasil, de maneira tensa, a cultura e o padrao estetico negro e africano e umpadrao estetico e cultural branco europeu. Porem, a presenca da cultura negra eo fato de 45% da populacao brasileira ser composta de negros (de acordo com ocenso do IBGE) nao tem sido suficientes para eliminar ideologias, desigualdadese estereotipos racistas. Ainda persiste em nosso pais um imaginario etnico-racialque privilegia a brancura e valoriza principalmente as raizes europeias da suacultura, ignorando ou pouco valorizando as outras, que sao a indigena, aafricana, a asiatica.O racismo,segundo o Artigo 5o da Constituicao Brasileira, e crime inafiancavel e isso seaplica a todos os cidadaos e instituicoes, inclusive, a escola.Pedagogias decombate ao racismo e a discriminacoes elaboradas com o objetivo de educacao dasrelacoes etnico/raciais positivas tem como objetivo fortalecer entre os negrose despertar entre os brancos a consciencia negra. Entre os negros, poderaooferecer conhecimentos e seguranca para orgulharem-se da sua origem africana;para os brancos, poderao permitir que identifiquem as influencias, acontribuicao, a participacao e a importancia da historia e da cultura dosnegros no seu jeito de ser, viver, de se relacionar com as outras pessoas,notadamente as negras.Cabe as escolasincluir no contexto dos estudos e atividades, que proporciona diariamente,tambem as contribuicoes historico-culturais dos povos indigenas e dosdescendentes de asiaticos, alem das de raiz africana e europeia.CONSCIENCIAPOLITICA E HISTORICA DA DIVERSIDADEEste principiodeve conduzir:- a igualdadebasica de pessoa humana como sujeito de direitos;- a compreensaode que a sociedade e formada por pessoas que pertencem a grupos etnico-raciaisdistintos, que possuem cultura e historia proprias, igualmente valiosas e queem conjunto constroem, na nacao brasileira, sua historia;- ao conhecimentoe a valorizacao da historia dos povos africanos e da cultura afro-brasileira naconstrucao historica e cultural brasileira;- a superacao daindiferenca, injustica e desqualificacao com que os negros, os povos indigenase tambem as classes populares as quais os negros, no geral, pertencem, saocomumente tratados;- adesconstrucao, por meio de questionamentos e analises criticas, objetivandoeliminar conceitos, ideias, comportamentos veiculados pela ideologia dobranqueamento, pelo mito da democracia racial, que tanto mal fazem a negros ebrancos;- a busca, daparte de pessoas, em particular de professores nao familiarizados com a analisedas relacoes etnico-raciais e sociais com o estudo de historia e culturaafro-brasileira e