UMA FOTO PUBLICADA NO INSTAGRAM DO PASTOR E DEPUTADO MARCO FELICIANO(PSC-SP), PRESIDENTE DA COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS DA CAMARA, VIROU MOTIVO DECHACOTA NAS REDES SOCIAIS NESTA SEGUNDA-FEIRA.# Alexandre Viana # 19 de Marco de 2013Esse e o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissao de Direitos Humanos e Minorias da Camara. Reproduzo trecho de reportagem de Leonardo Guandeline no Globo Online. Volto em seguida:Uma foto publicada no Instagram do pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissao de Direitos Humanos da Camara, virou motivo de chacota nas redes sociais nesta segunda-feira. Datada de 23 semanas atras, a imagem mostra o pastor provavelmente alisando os cabelos. No titulo da imagem, a frase: Momento descontracao...Raridade!!!, seguida de mais de 650 comentarios ate o inicio desta noite-, a maioria zombando do parlamentar e chamando Feliciano de bicha, diva, bee e mona, entre outros.Eu sou uma das pessoas que enroscam com o PLC 122, a tal lei que, dizem, pretendem punir a homofobia. Entre outras coisas, ja apontei aqui algumas vezes, o texto pretende punir seletivamente a palavra e, nao ha como ignorar, cria uma categoria especial de pessoas. Mesmo na versao mais branda, a da senadora Marta Suplicy (PT-SP), entende-se que matar um gay e coisa mais grave do que matar um nao-gay. Segundo a proposta, o Artigo 121 do Codigo Penal ficaria com esta redacao (transcrevo parte em vermelho; atencao para o Inciso VI):Art. 121Matar alguem:Pena reclusao, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos.(...) 2o Se o homicidio e cometido:I mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;II por motivo futil;III com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;IV a traicao, de emboscada, ou mediante dissimulacao ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;V para assegurar a execucao, a ocultacao, a impunidade ou vantagem de outro crime:VI motivado por preconceito de sexo, orientacao sexual ou identidade de genero.Pena reclusao, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.(...)Imaginem a seguinte situacao esdruxula num tribunal. Para evitar o agravamento da pena, o advogado do homicida teria de tentar provar que seu cliente matou apenas uma pessoa, nao um gay. Ou ainda: Meritissimo e senhores jurados, meu cliente sempre imaginou que Fulano de tal fosse heterossexual! As palavras, lamento!, fazem sentido, e eu sou fascinado pelo sentido que elas tem. Pergunta obvia: um miche que assassinasse um cliente acontece as vezes se enquadraria no caso? Ou por outra: gay que matasse gay incidiria no Inciso VI?O texto de Marta tambem muda o Artigo 140 do Codigo Penal. Prestem atencao:Art. 140Injuriar alguem, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:Pena detencao, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.(...) 3o Se a injuria consiste na utilizacao de elementos referentes a raca, cor, etnia, religiao, origem, condicao de pessoa idosa ou portadora de deficiencia, sexo, orientacao sexual ou identidade de genero:Pena detencao, de 3 (tres) meses a 1 (um) ano, e multa, alem da pena correspondente a violencia.Ofender a dignidade e o decoro alheios, como a gente ve, e passivel