na base de inumeros conflitos -, respeitar a diversidade cultural significa, antes de tudo, garantir a paz e a seguranca internacionais. Para tanto, a Convencao sobre a Protecao e a Promocao da Diversidade das Expressoes Culturais, aprovada pela Unesco em 2005 e ja ratificada pelo Brasil, convoca os povos e nacoes ao dialogo e a cooperacao. O dialogo intercultural sera eficaz se tiver como ponto de partida o respeito mutuo e o reconhecimento da dignidade inerente a todas as culturas. O Brasil, por sua diversidade e tradicao diplomatica em defesa da paz, agora elevada a principio constitucional (art. 4o, VI e VII), pode e deve tornar-se um ator relevante na promocao desse dialogo, contribuindo para a solucao de conflitos que eclodem a toda hora no cenario internacional.A diversidade cultural e um dos maiores patrimonios do Brasil, fruto de nossa formacao historica. Por isso o dialogo intercultural deve estabelecer-se tambem no ambito interno, entre os diversos grupos de identidade existentes no territorio nacional. Para tanto, a Convencao reafirma o direito soberano dos Estados de implantar as politicas e medidas que eles julgarem apropriadas para proteger e promover a diversidade das expressoes culturais existentes em seus territorios, tendo presente que cabe protecao especial aos grupos mais vulneraveis as dinamicas excludentes da globalizacao.No marco de suas politicas e medidas culturais e levando em consideracao as circunstancias e necessidades que lhe sao particulares, cada Parte podera adotar medidas destinadas a proteger e promover a diversidade das expressoes culturais em seu territorio. Tais medidas poderao incluir:1. medidas regulatorias que visem a protecao e promocao da diversidade das expressoes cultuais;medidas que, de maneira apropriada, criem oportunidades as atividades, bens e servicos culturais nacionais entre o conjunto das atividades, bens e servicos culturais disponiveis no seu territorio , para a sua criacao, producao, difusao, distribuicao e fruicao, incluindo disposicoes relacionadas a lingua utilizada nessas atividades, bens e servicos;medidas destinadas a fornecer as industrias culturais nacionais independentes e as atividades no setor informal acesso efetivo aos meios de producao, difusao e distribuicao das atividades, bens e servicos culturais;medidas voltadas para a concessao de apoio financeiro publico;medidas com o proposito de encorajar organizacoes de fins nao lucrativos, e tambem instituicoes publicas e privadas, artistas e outros profissionais de cultura, a desenvolver e promover o livre intercambio e circulacao de ideias e expressoes culturais, bem como de atividades, bens e servicos culturais, e a estimular tanto a criatividade quanto o espirito empreendedor em suas atividades;medidas com vistas a estabelecer e apoiar, de forma adequada, as instituicoes pertinentes de servico publico;medidas para encorajar e apoiar os artistas e todos aqueles envolvidos na criacao de expressoes culturais;medidas objetivando promover a diversidade da midia, inclusive mediante servicos publicos de radiodifusao.MEDIDAS PARA A PROMOCAO DAS EXPRESSOES CULTURAISAs partes procurarao criar em seu territorio um ambiente que encoraje individuos e grupos sociais a:criar, produzir, difundir, distribuir suas proprias expressoes culturais, e a elas ter acesso, conferindo a devida atencao as circunstancias e necessidades especiais da mulher, assim como dos diversos grupos sociais, incluindo as pessoas pertencentes as minorias e povos indigenas;ter acesso as diversas expressoes culturais provenientes