ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTESECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALPOLICIA MILITARCOMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIORCOMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL - 110o BATALHAO DE POLICIA MILITARA S S UHISTORICO10o BPM-BATALHAO DE POLICIA MILITAR (BATALHAO DEL. PEDRO SOARES DEMACEDO NETO), SEDIADO NO MUNICIPIO DE ASSU - TERRA DOS POETAS, FOI CRIADO ATRAVES DO DECRETO Na16.061, DE 16 DE MAIO E 2002, SANCIONADO PELO GOVERNADOR FERNANDO ANTONIO DA CAMARA FREIRE, QUE TEVE COMO PRIMEIRO COMANDANTE O TENENTE CORONEL PM LUCIANO QUEIROZ DE ARAUJO PRIMEIRO COMANDANTE TENENTE CORONEL PM -Luciano Queiroz de Araujo, natural de Caico, nascido em 7 de janeiro de 1956, filho de Sebastiao Florencio de Queiroz e de Luzia Neves de Queiroz.SEGUNDO COMANDANTE 27/03/2003 OCORREU a primeira mudanca no comando do 10o BPM em Assu. O tenente coronel Luciano Queiroz de Araujo, que estava a frente da corporacao, desde da instalacao da unidade, foi substituido pelo tambem tenente coronel Francisco Caninde de FreitasTENENTE CORONEL PM - Francisco Caninde de Freitas, natural de Pau dos Ferros, nascido a 19 de abril de 1960, filho de Luiz Gonzaga de Freitas e Adalgiza Fernandes de FreitasTERCEIRO COMANDANTEMAJOR PM ELIEZER RODRIGUES27/11/2007QUARTO COMANDANTECAPITAO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA - INTERINAMENTE12/04/2010DECRETOU QUE CRIOU O 10o BPMDECRETO N.o 16.061, DE 16 DE MAIO DE 2002.Dispoe sobre o 10o Batalhao de Policia Militar na estrutura basica da Policia Militar, aprova o organograma, o quadro de organizacao e da outras providencias.O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuicoes que lhe conferem o inciso V do artigo 64 da Constituicao Estadual e o artigo 46 da Lei Complementar n.o 090 de 04 de janeiro de l991, modificado pelo artigo 6o da Lei Complementar n.o 218 de 18 de dezembro de 2001, D E C R E T A:Art. 1o. Fica criado na estrutura basica da Policia Militar do Estado o 10o Batalhao de Policia Militar, orgao de execucao, unidade operacional, subordinada ao Comando do Policiamento do Interior.Paragrafo unico. Em consequencia, fica aprovado o organograma e o quadro de organizacao constantes dos Anexos deste Decreto.Art. 2o. O 10o Batalhao de Policia Militar, tem sede na Cidade de Assu, e sua area de emprego compreende os municipios de Ipanguassu, Sao Rafael, Itaja, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Porto do Mangue; Angicos, Fernando Pedroza, Lages, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Santana do Matos, Campo Grande, Janduis, Triunfo Potiguar, Parau e Upanema, competindo-lhe:I atuar de maneira preventiva, como forca de dissuasao, em locais de area especifica onde se presuma ser possivel a perturbacao da ordem;II - atuar de maneira repressiva em caso de perturbacao da ordem;III - cooperar com as atividades das demais unidades operacionais da Policia Militar e com outros orgaos nas acoes de prevencao e repressao da criminalidade;IV - realizar outros encargos previstos no artigo 2o da Lei Complementar n.o 090 de 04 de janeiro de 1991.Art. 3o. Constituem elementos de execucao do 10o Batalhao de Policia Militar: a 1a Companhia de Policia Militar; a 2a Companhia de Policia Militar e a 3a Companhia de Policia Militar.Art. 4o. A 4a Companhia de Policia Militar, prevista na estrutura do 2o Batalhao de