entrevista ao e-Forum, avalia que essas iniciativas sao reflexo das mudancas no contexto politico da America Latina. Guillermo Mastrini, licenciado em Ciencias da Comunicacao e docente da Universidade de Buenos Aires (UBA) e da Universidade Nacional de Quilmes, considera que a caminhada para a democratizacao dos meios ainda e longa, mas que nunca antes a participacao da sociedade civil foi tao ativa. Hoje, na America Latina, garante ele, uma maioria de governos moderadamente de esquerda ou de centro-esquerda esta disposta a buscar, ainda que lentamente, uma outra configuracao dos sistemas de comunicacao.Em entrevista concedida ao e-Forum, o professor e autor do livro Los duenos de la palabra, lancado na sexta-feira (18/9), em Buenos Aires, fala sobre a nova lei argentina de comunicacao audiovisual, a concentracao dos meios, a necessidade de politicas publicas e a luta por uma comunicacao mais democratica. Leia a seguir.O projeto da nova Lei de Servicos de Comunicacao Audiovisual, aprovado no ultimo dia 17 pela Camara dos Deputados da Argentina, vem gerando polemica. Qual a sua avaliacao sobre o projeto?Guillermo Mastrini Eu creio que em termos gerais e um bom projeto, ele avanca notavelmente no sentido de definir a radiodifusao e o sistema de comunicacao audiovisual numa abordagem mais ampla, como um conceito de liberdade de expressao vinculado ao direito a comunicacao e nao a uma liberdade de expressao entendida no sentido estreito e que somente e garantida aqueles que detem o controle dos meios. Ou seja, e um conceito de liberdade de expressao que garante ao conjunto da cidadania a participacao nos meios.Logicamente, como ocorre em toda a America Latina - podemos ver isto recorrentemente na Venezuela, no Equador, na Bolivia e tambem no Brasil - cada vez que um governo quer legislar a radiodifusao, dar aos servicos de comunicacao um sentido democratico, os donos dos meios midiaticos imediatamente comecam a dizer que se trata de um ataque a liberdade de expressao. Na verdade, trata-se de um ataque a "sua" liberdade de expressao, porque a liberdade das empresas pretende ser absoluta. Eles acham que sao os unicos com direitos para transmitir, dominam todos os meios e nao querem nenhuma restricao. Quando se criam novos direitos para outros cidadaos, obviamente, se entra em choque com esses interesses. Isso precisa ser entendido.A Argentina tem ate hoje uma legislacao com clara concepcao autoritaria, que provem da ditadura [entre 1976 e 1983], e nesse sentido e muito importante que se possa sancionar essa nova lei. De que forma essa Lei contribui para uma comunicacao mais democratica na Argentina? G.M. Bom, para comecar, ha um grande avanco ao que se reserva em torno de 33%, um terco do espectro radioeletrico, as organizacoes sem fins lucrativos. Quero dizer, a Lei concebe que essas organizacoes nao so podem ser licenciadas, como devem ter um espaco reservado, porque, senao, se torna um direito falho. Para nos, esse e um ponto muito, mas muito importante na ideia de avancar para uma democratizacao da comunicacao.Alem disso, avanca tambem na "desmonopolizacao", ou seja, impoe limitacoes importantes aos grandes grupos economicos para serem proprietarios dos meios de comunicacao. Isso tambem