Caros amigos, quando criei esse blog meu objetivo principal foi criar um canal onde as pessoas pudessem buscar informacoes sobre direito de familia. Sou apaixonada por essa area do direito e pretendo aqui colocar meus conhecimentos a disposicao de pessoas que precisam de orientacoes juridicas nesta area. Porem, acabei me focando tambem no Direito do Trabalho, assim, hoje posso colocar a disposicao de voces tambem meus conhecimentos na area de Direito de Trabalho. Ademais, serao bem vindos todos que precisem de orientacoes juridicas, sejam nestas ou em outras areas, pois, para isso temos parcerias com profissionais que nos auxiliarao nas demais areas do Direito. Assim, me comprometo a responder todas os questionamentos na medida do possivel.Atenciosamente,Dra Sheila de Oliveira O Contrato de experiencia e uma modalidade de contrato por prazo determinado (artigo 445 da CLT) devendo ser obrigatoriamente elaborado na forma escrita.Seu objetivo principal e dar a ambas as partes tempo para conhecimento e adaptacao.O contrato de trabalho de experiencia nao pode ser superior a noventa dias corridos, levando em conta os meses de 31 dias. Este periodo de experiencia somente pode ser renovado uma unica vez e desde que a soma dos periodos nao seja superior ao prazo maximo de 90 dias.Ressalte-se ainda que, para efetivar o contrato de experiencia, o empregador e obrigado a registra-lo na Carteira de Trabalho e Previdencia Social (CTPS) do funcionario em ate 48 horas apos a contratacao. O contrato de experiencia deve ser anotado na parte do "Contrato de Trabalho", bem como nas folhas de "Anotacoes Gerais".Completado o prazo de experiencia, o contrato de trabalho passa a ser, automaticamente, definitivo e de prazo indeterminado.Caso o empregador decida demitir o funcionario no ultimo dia do contrato, fica dispensado de pagar a multa rescisoria do FGTS e tambem o Aviso Previo. Devendo acertar apenas os dias trabalhados e o 13o salario proporcional ao tempo de servico.Agora, caso a demissao ocorra sem justa causa e antes do final do periodo previsto de experiencia, a empresa fica obrigada a pagar metade daquilo que o trabalhador receberia ate o final do contrato de experiencia, alem do mencionado anteriormente.Contudo, ha contratos possuem clausula que permite a rescisao antecipada. Nestes casos, a empresa deve pagar aviso previo, 13o salario proporcional e FGTS acrescido de 40%, conforme o artigo no 479 da CLT.A rescisao contratual deve ser paga no dia util imediato ao termino do contrato, sob pena de aplicacao de multa equivalente ao salario do empregado.Se o trabalhador durante o contrato de experiencia, desejar deixar o emprego, ele deve, na medida do possivel, aguardar ate o encerramento do periodo estipulado. Neste caso, o trabalhador nao tera de cumprir o aviso previo e recebera, alem dos dias trabalhados, o 13o salario proporcional.Se nao for possivel ao trabalhador esperar o termino do contrato, ele estara sujeito a mesma regra do empregador, isto e, devera pagar ao empregador 50% dos dias que faltarem para o termino de seu contrato, que sera descontado dos dias trabalhados e do 13o proporcional, conforme o artigo 481 da CLT.Auxilio-doencaSe o trabalhador no periodo de experiencia ficar afastado mor motivos