calculo dobeneficio. Eimportante destacar que o salario maternidade, assim como, o decimo terceirosalario, sao parcelas que integram o salario de contribuicao, ja que ambos os beneficiostem carater remuneratorio. Jaos valores referentes a ferias, inclusive o adicional de 1/3, assim como asdiarias para viagens que excedam a 50% da remuneracao mensal, nao integram osalario de contribuicao, visto que ambas as hipoteses tem carater degratificacao ou bonificacao. Tambem,segundo o Art. 214, 9o, da RESOLUCAO DA PREVIDENCIA SOCIAL, os beneficios daprevidencia (exceto o salario maternidade), a ajuda de custo e adicional doaeronauta, a alimentacao fornecida de acordo com o PAT (Programa de Alimentacaodo Trabalhador), as indenizacoes trabalhistas, o incentivo a demissao, Abono deferias (popular venda dos dez dias), os ganhos eventuais e abonos expressamentedesvinculados do salario (sempre de acordo com a Lei), o vale transporte, asajudas de custo proprias (como as decorrentes de mudanca de local de trabalho),a participacao do empregado no lucro da empresa e o abono do PIS, entre outros,nao integram o salario de contribuicao devido a terem carater indenizatorio enao remuneratorio. Porfim, neste topico faz-se necessario destacar que estas parcelas, quando naopagas de acordo com a legislacao, passam a integrar a remuneracao.SALARIO DE BENEFICIO: O salario de beneficio e o valorbasico usado para o calculo da renda inicial dos principais beneficiosprevidenciarios, sendo apurado a partir dos salarios de contribuicao dosegurado, porem, nao ha correspondencia entre o valor do salario de beneficio eo valor do beneficio, ou seja, para o calculo do valor correspondente aobeneficio, e necessaria uma nova operacao aritmetica. O Artigo 28 da Lei 8.213/91 declaraque: o valor do beneficio de prestacao continuada, inclusive o regido pornorma especial e o decorrente de acidente de trabalho, exceto o salario-familiae o salario-maternidade, sera calculado com base no salario de beneficio. O Artigo 31 do Decreto 3.048/99define o salario de beneficio como: o valor basico utilizado para o calculo darenda mensal dos beneficios de prestacao continuada, inclusive os regidos pornormas especiais, exceto o salario-familia, a pensao por morte, osalario-maternidade e os demais beneficios de legislacao especial. BENEFICIO CALCULO DO SALARIO DE BENEFICIO Aposentadoria por InvalidezAposentadoria por Tempo de Servico Sera a media aritmetica simples dos maiores salarios de contribuicao correspondentes a 80% de todo periodo de contribuicao, multiplicada pelo fator previdenciario (lembrando que na aposentadoria por idade a aplicacao do fator e opcional). Para os filiados ate 28-11-1999, o periodo sera desde julho de 1994 (Implantacao do Real). Aposentadoria por InvalidezAposentadoria EspecialAuxilio Doenca eAuxilio Acidente Sera a aritmetica simples dos maiores salarios de contribuicao correspondente a 80% de todo o periodo contributivo. Para os filiados ate 28-11-1999, o periodo sera desde julho de 1994. Aqui nao se aplica o Fator Previdenciario. FATOR PREVIDENCIARIO: Foiestabelecido pela Lei 9.876/99, sendo um coeficiente atuarial. Ofator previdenciario foi a forma do Poder Publico estimular as pessoas a seaposentarem mais tarde (entre 4 ou 5 ano para manter os valores de umaaposentadoria concedida antes de 1999). Na pratica, o fator previdenciario e aaplicacao da idade minima para aposentadoria, o qual foi rejeitado pela Camaraquando da votacao da EC 20/98. Ofator previdenciario e de aplicacao obrigatoria no calculo da aposentadoria