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agente nao condenado, nao tolera a prisao antecipada do acusado."E, mais a frente, arremata:"Ha crimes, na verdade, de elevada gravidade, que, por si so, justificam a prisao, mesmo sem que se vislumbre risco ou perspectiva de reiteracao criminosa. E, por aqui, todos haverao de concordar que o delito de que se trata, por sua gravidade e caracteristica chocante, teve incomum repercussao, causou intensa indignacao e gerou na populacao incontrolavel e ansiosa expectativa de uma justa contraprestacao jurisdicional. A prevencao ao crime exige que a comunidade respeite a lei e a Justica, delitos havendo, tal como o imputado aos pacientes, cuja gravidade concreta gera abalo tao profundo naquele sentimento, que para o restabelecimento da confianca no imperio da lei e da Justica exige uma imediata reacao. A falta dela mina essa confianca e serve de estimulo a pratica de novas infracoes, nao sendo razoavel, por isso, que acusados por crimes brutais permanecam livre, sujeitos a uma consequencia remota e incerta, como se nada tivessem feito." (sem grifos no original).Nessa mesma linha de raciocinio tambem se apresentou o voto do nao menos brilhante Desembargador revisor, Dr. Luis Soares de Mello que, de forma firme e consciente da funcao social das decisoes do Poder Judiciario, assim deixou consignado:"Aquele que esta sendo acusado, e com indicios veementes, volte-se a dizer, de tirar de uma crianca, com todo um futuro pela frente, aquilo que e o maior 'bem' que o ser humano possui - 'a vida' - nao pode e nao deve ser tratado igualmente a tantos outros cidadaos de bem e que seguem sua linha de conduta social aceitavel e tranquila. E o Judiciario nao pode ficar alheio ou ausente a esta preocupacao, des que a ele, em ultima instancia, e que cabe a palavra e a solucao.Ora.Aquele que esta sendo acusado, 'em tese', mas por gigantescos indicios, de ser homicida de sua 'propria filha' - como no caso de Alexandre - e 'enteada' - aqui no que diz a Anna Carolina - merece tratamento severo, nao fora o proprio exemplo ao mais da sociedade. Que e tambem funcao social do Judiciario. E a propria credibilidade da Justica que se poe a mostra, assim." (sem grifos no original).Por fim, como este Juizo ja havia deixado consignado anteriormente, ainda que se reconheca que os reus possuem endereco fixo no distrito da culpa, posto que, como noticiado, o apartamento onde os fatos ocorreram foi adquirido pelo pai de Alexandre para ali estabelecessem seu domicilio, com animo definitivo, alem do fato de Alexandre, como provedor da familia, possuir profissao definida e emprego fixo, como ainda pelo fato de nenhum deles ostentarem outros antecedentes criminais e terem se apresentado espontaneamente a Autoridade Policial para cumprimento da ordem de prisao temporaria que havia sido decretada inicialmente, isto somente nao basta para assegurar-lhes o direito a obtencao de sua liberdade durante o restante do transcorrer da presente acao penal, conforme entendimento ja pacificado perante a jurisprudencia patria, face aos demais aspectos mencionados acima que exigem a manutencao de suas custodias cautelares, o que, de forma alguma, atenta contra o principio constitucional da
a "sursis";- pena de 08 (oito) meses de detencao, pela pratica do crime de fraude processual qualificada, tal como previsto no art. 347, paragrafo unico do Codigo Penal, a ser cumprida inicialmente em regime prisional SEMI-ABERTO, sem direito a "sursis" e 24 (vinte e quatro) dias-multa, em seu valor unitario minimo.B) co-re ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBA:- pena de 26 (vinte e seis) anos e 08 (oito) meses de reclusao, pela pratica do crime de homicidio contra pessoa menor de 14 anos, triplamente qualificado, tal como previsto no art. 121, paragrafo segundo, incisos III, IV e V c.c. o paragrafo quarto, parte final e art. 29, todos do Codigo Penal, a ser cumprida inicialmente em regime prisional FECHADO, sem direito a "sursis";- pena de 08 (oito) meses de detencao, pela pratica do crime de fraude processual qualificada, tal como previsto no art. 347, paragrafo unico do Codigo Penal, a ser cumprida inicialmente em regime prisional SEMI-ABERTO, sem direito a "sursis" e 24 (vinte e quatro) dias-multa, em seu valor unitario minimo.10. Apos o transito em julgado, feitas as devidas anotacoes e comunicacoes, lancem-se os nomes dos reus no livro Rol dos Culpados, devendo ser recomendados, desde logo, nas prisoes em que se encontram recolhidos, posto que lhes foi negado o direito de recorrerem em liberdade da presente decisao.11. Esta sentenca e lida em publico, as portas abertas, na presenca dos reus, dos Srs. Jurados e das partes, saindo os presentes intimados.Plenario II do 2o Tribunal do Juri da Capital, as 00:20 horas, do dia 27 de marco de 2.010.Registre-se e cumpra-se.MAURICIO FOSSENJuiz de Direito
Hoje ao completar cinquenta anos de idade, ponho-me a fazer uma oportuna reflexao. Nesta manha, quando os torcedores do Bahia comemoram o merecido retorno a primeira divisao, depois de longos sete anos, sinto-me entrar na metade do segundo tempo do jogo da minha vida. Logo estarei proximo do final do segundo tempo, e quem sabe, se houver prorrogacao, aguardar a decisao em morte subita. Nao e sem razao que recorro a uma metafora utilizando-me de jargoes futebolisticos para registrar a passagem do meu aniversario. Assisto com um que de tristeza e muita perplexidade o retrocesso no grau de civilidade experimentado neste universo. Guardo vivo na lembranca os bavis realizados na decada de setenta, quando nenhum deles levava a Fonte Nova menos que noventa mil torcedores. Ocorre que, nestas ocasioes o estadio, em setenta por cento do seu espaco, era preenchido por torcedores de ambas as equipes, do Bahia e do Vitoria, numa convivencia harmoniosa e pacifica, enquanto os outros trinta por cento eram divididos por torcedores exclusivos de um e de outro. O futebol suscitava paixoes sem extrapolar o campo do entretenimento e da diversao, sua dimensao real e saudavel. A cada gol comemoravamos e gosavamos com o amigo, torcedor do time adversario, nao raro, cada qual vestindo a camisa do seu time. Ainda tinhamos o privilegio de contar com um futebol praticado de elevadissima qualidade. Tanto Bahia quanto Vitoria contavam com craques extraordinarios! Hoje nem um nem outro conseguiria manter em seus elencos jogadores do nivel de Douglas, Ze Eduardo, Osni e Mario Sergio, so para citar alguns. Tera sido o efeito da Lei Pele? Sera esta, porta-voz dos interesses de megas empresarios europeus? Bem, isto e outra questao. O fato e que, aqui e no resto do planeta, o futebol hoje convive com o acirramento dos animos de torcedores insanos, que se digladiam numa disputa de vida ou morte, fazendo jus a expressao massa ignara. Nao e a toa que tem-se dado preferencia ao termo arena de futebol em vez de estadio, talvez por servir a subliminar proposito. Tais eventos coincidem com o surgimento, crescimento e fortalecimento das torcidas organizadas. Organizadas para que propositos? Imbativeis, Bamor, Gavioes, Mancha, estas e outras congregam uma nova especie de torcedor profissional? Nos outros, que nao pertencemos a nenhuma delas, somos em muito maior numero, nao passamos procuracao para nos representarem, mas, ainda assim, perdemos a cada dia nossos espacos e o direito de ir ao estadio com amigos e familiares para juntos assistir a uma simples partida de futebol. Torcedor inteligente e torcedor independente, fica o mote para uma eventual campanha. Foi muito bonito assistir a implosao da Fonte Nova, um espetaculo do Deus Shiva, o Deus Hindu que simboliza a morte, a mutacao, a transformacao. A permanencia da impermanencia. A morte e uma condicao bonita e necessaria da vida. Uma e outra sao duas faces do mesmo evento. A nova Fonte Nova vem ai! E com ela, que venha a esperanca de dias melhores. Que possamos em futuras e luminosas tardes de domingo torcer civilizadamente pelos times dos nossos coracoes! Aos cinquenta
anos sinto-me tao jovem, que esta semana ao decidir que seria prudente realizar um check-up geral por estar entrando numa quadra avancada desta minha existencia, procurei um pediatra de quem pude ouvir que esta tudo ok. Bem, e claro que ja nao tenho uma tarde inteira, mas continuo rolando os dados... Salvador, 14 de novembro 2010. Murilo Siquara
Pelo menos por enquanto, podemos dizer que esse pais em momentos raros da sua historia deu uma demonstracao de que nem so os chamados PPPs, podem passar uns dias no xadrez. Justica seja feita, como dizem, ela tarda mais nao falha, nao sei ate quando o Governador licenciado do DF vai permanecer preso, mas que pelo menos ate a quarta-feira de sinzas ele vai ficar atras das grades, que e o lugar de ratos como ele deve ficar por muito tempo. E cada uma ! Que coisa! - Juiz de Rio Claro profere despacho inusitadoInusitado. Talvez seja esse apenas um dos adjetivos cabiveis ao despacho dado pelo juiz Alexandre Dalberto Barbosa, da 1a vara Civel da comarca de Rio Claro/SP, nos autos do processo 510.01.2006.002767-3.Ao rejeitar embargos de declaracao da Bradesco Auto/Re, profere o juiz : Rejeito os embargos de declaracao da Bradesco Auto/Re porquanto a sentenca estipulou expressamente os juros e correcao devidos de maneira que nao ha contradicao nem omissao a declarar. Nao gostou da sentenca apele e pare de procrastinar. Que coisa! Intimi-se.. Fonte: http://www.luizeugeniovieira.blogspot.com/ Todos os anos ao chegarmos ao final de cada um deles celebramos na data de Natal o nascimento de Jesus Cristo. Muitos questionam a correcao e precisao cronologica e ate sua veracidade historica. Estes e outros questionamentos ficam por conta dos espiritos fundamentalistas que ocupam suas vidas a discutir o sexo dos anjos, tirando-lhes a cor e o brilho de suas existencias. O fato e que, lenda ou nao, este ser chamado Jesus Cristo, com inaudita liberdade, coragem e fe, promoveu a maior revolucao social ja experimentada, notadamente na banda ocidental do mundo, ao suscitar uma transformacao espiritual nos homens. Desde entao uma radical quebra de paradigma, enfrentando o Imperio Romano, o maior imperio secular ja constituido, simplesmente por afirmar com conviccao inabalavel que seu Reino nao e deste mundo, vem se processando. A despeito de tanto tempo ter se passado e triste ver ainda a nossa incipiente forma crista de ser, mas alegra-nos, tambem, ver seu nome ocupar destaque no nosso repertorio simbolico, ainda que as vezes a servico de escusos interesses. A nossa dimensao egoica luta bravamente contra a Boa Nova, opondo-se a sua plena realizacao como um ferrenho adversario que se sente ameacado de morte. Lembremos que satanas e diabo significam, ambos, cada qual em sua lingua de origem, adversario. Dai o Mestre dispor-se a acolher em especial as criancinhas, entre as quais se enquadram todos nos mergulhados na rede do egoismo, o que nao nos permite, como ancora que e, transcender a visao mesquinha e obtusa, proprias deste estado, para acessar as dimensoes mais profundas da verdadeira realidade. Sao Francisco de Assis, cristao por excelencia, deu-nos preciosas chaves sobre o misterio da existencia ao nos ensinar em sua perfeita oracao que e morrendo que se vive a vida eterna, e em genuflexoria atitude rogar ao Senhor que o fizesse mais consolar que ser consolado, amar que ser amado, por saber que e dando que se recebe, e perdoando que se e perdoado e amando que se e amado. Despertar a
consciencia para estas verdades, e dar-lhe a expansao plena, que nos permite levantar a pesada ancora egoica e abrir as velas da solidariedade, do amor, da doacao, para singrar com absoluta fe, conviccao do espirito, com confianca e sem medo, sobre o oceano de ignorancia que se constitui uma vida de concepcao meramente materialista. Jesus Cristo exortou-nos a conquistar primeiro o Reino dos ceus para que tudo mais nos fosse dado de acrescimo. A razao disto e que somos seres espirituais, nossa natureza, nossa essencia e espiritual. Portanto, o que verdadeiramente nos conforta, nos apazigua o interior, nos tras paz de espirito, e o bem espiritual, somente este pode saciar a nossa sede de vida. O mundo material anda superlativamente sedutor, gracas ao advento da cibernetica, com suas infinitas possibilidades de criacao e experimentacao, os objetos de consumo tornam-se cada vez mais atraentes. Os orientais chamam o mundo material de maia, que em sanscrito quer dizer aquilo que nao e. Esta capacidade que o mundo material possui de nos iludir atraves desse falso brilho, pode nos arrastar do centro do nosso ser, arremessando-nos de desejo a desejo, num efeito pin-ball sem fim. Nao devemos lutar contra, nos proibir, pois a mera repressao nao nos liberta, nao nos devolve ao centro, mas, ha que se cultivar a lucidez, a sobriedade em meio a esse processo, para desenvolvermos o equilibrio necessario a auto-realizacao E maravilhoso, pelo seu efeito pedagogico, ver passar pelas ruas objetos de desejo de outrora, sobreviventes heroicos a acao devastadora do tempo. Refiro-me aos Opalas, Passats, Belinas e tantos outros, antes, sonhos de consumo dos mais abastados, hoje, desfilam a nos chamar a atencao para a transitoriedade de tudo. Suas novas versoes, aperfeicoados na capacidade de encantar, meio que fantasiados de eternidade, parecem justificar deseja-los ardente e obsessivamente, mas e so esperar para ver... Quando crianca, pensando existir Papai Noel, esperava ansiosamente a chegada do Natal, de olho no presente que receberia. Com o passar dos tempos tambem experimentei nas noites de Natal um certo constrangimento ao ver a mesa de nossa casa especialmente farta para aquelas noites, enquanto que na maioria dos lares nao se gozava da experiencia do minimo necessario. Dai passei a ver o Natal como uma festa triste, e ansiava que logo passasse, pois expunha as nossas abissais diferencas. Um dia entendi que o Natal guarda um simbolismo muito bonito, que nos convida ao exercicio da solidariedade, do companheirismo, da uniao, nao por um unico dia, mas por todos os dias do ano. E como somos seres espirituais, a nossa maior necessidade e de ordem espiritual. Doarmo-nos uns aos outros na rara experiencia da comunhao, de acordo com o preceito cristao de dividir o pao, e a essencia do espirito natalino. Compartilhemos presentes materiais, sim, alimentos materiais, sim, mas em especial dar atencao ao outro, ouvi-lo e assisti-lo nas suas necessidades espirituais, e mais importante. Jesus Cristo declarou Sua unidade com o Pai, fruto da consciencia de que nos e o outro somos um, nos e a natureza somos um, nos e o universo somos um! Mas
tambem disse-nos: sois deuses, o que Eu fiz voces podem fazer e ate muito mais! Este e o verdadeiro espirito natalino. Sejamos felizes todos! Que Deus nos abencoe com muita LUZ, PAZ e AMOR! Murilo Siquara
Nunca mais postei nada, mas, aos poucos vou atualizando umas informacoes. Hoje estava lendo uma reportagem e achei muito legal, como estamos em clima de copa, e todo meio de informacao gira em torno deste evento da Africa do Sul. Achei interessante em compartilhar, em sintese, trata-se de uma critica a nossa selecao, que diga-se de passagem, nao nos da nenhuma inspiracao.Nao se iludam.O time de Dunga, nem poderia ser diferente, tem a cara do futebol que ele jogava. Duro, fervoroso, dedicado e desprovido de maior talento. Por isso nao conhecia os atalhos do campo de jogo. Assim como nao abre mao de reproduzir o seu modelo, sobretudo, no meio de campo. Espaco vital para a fluencia do jogo de bola. Prefere gladiadores no lugar de futebolistas inteligentes. Aqueles que primam pelo talento e so por isso deixam as coisas mais fluidas, mais faceis, mais objetivas.Prestem atencao na dificuldade de a selecao brasileira organizar uma jogada apos desarmar o adversario. Ou, ate mesmo, para sair jogando.O meio-campo e um espaco aereo e terrestre. Faz-se a opcao de seu uso livremente. O que se ve com maior frequencia na selecao nacional sao os corredores aereos ocupados por bolas loucamente despachadas. Mas ha quem encha a boca para dizer, e os contra-ataques fulminantes?Ora, quando desferidos contra as estonteantes defesas cucarachas tem dado certo. Quero ver pegarem de surpresa os ingleses, holandeses, italianos e ate mesmo os argentinos bem treinados e bem escalados. Isto mesmo, argentinos, pois los hermanos nao vao desaprender jogar futebol da noche para el dia. Principalmente porque tem o melhor jogador de meio-campo do futebol sul-americano em seu time: Veron. O Brasil nao tem um craque como ele no meio-campo.No mundo, os que mais se aproximam de la brujita sao os ingleses Lampard e Gerrard. Ha, na Espanha, o talentoso Xavi e o classico Fabregas, fragil de fisico mas desconcertante de habilidade, alem do otimo Iniesta. O Brasil tem Hernanes e Paulo Henrique Ganso e, pasmem, Ronaldinho Gaucho, mas Dunga nao gosta de talentos, prefere brutamontes. Os tres estao fora da Copa. Uma lastima!Enfim, os concorrentes europeus tem tecnica, habilidade, inteligencia, mas falta-lhes a manha portenha, o toque sutil e ousado, uma caneta aqui, uma trivela la adiante e a visao de jogo fora do comum na contemporaneidade do futebol. Veron podera ser a mais nova antiga sensacao de um Mundial. Ele nao esta com a validade vencida. Aos 35, corre como poucos jovens de vinte e tantos anos. Porque conhece os atalhos do campo como so os sabios percebem. Por isso faz o jogo andar no ritmo que quiser.Maradona nao cedeu a sua galactica vaidade, e nao levou Riquelme, mesmo assim eu diria sem medo de errar: nao tratem a Argentina pelo que ela mostrou nas Eliminatorias. Quanto a nos, com tres volantes de baixissimo quilate tecnico, nao somos nenhuma superioridade inigualavel. Sem cair no galvaobuenes, a melhor maneira de esperar a Copa e botar as barbas de molho.Mesmo que a selecao de Dunga venha a ganhar, sera no mais sadio sufoco. E no mais pobre futebol. Nao devo nada
ao Dunga. Apenas me reservo o direito de gostar de futebol de outra forma, prefiro o talento que perde ao cabeca-de-bagre vencedor. Que fazer? Poesia e bela, faz bem a alma, mas tambem pode ferir. Jose Armando Nogueira, publicitario, mais de 40 anos de vida sedentaria e mil de correria sem explicacao, paulista (Mococa) de pia batismal, baiano por livre escolha e doce acolhida, com romance em busca de Editora, hoje dedica-se a artigos, prosa e a cafes especiais. Escrevera neste blog durante a Copa do Mundo.
Guardei sentimentos, omiti palavras, proferi o silencio e acabei me destruindo. Deixei que o medo tomasse conta do meu corpo, invadisse meu interior e reinasse; Andei para tras milhares de vezes com medo do que o futuro guardava; Engoli frases doidas vindas de quem eu amo, apertei minhas lagrimas e algumas vezes suspirei. Nao me lembro quando dei meu sorriso mais sincero ou disse que estava bem quando eu realmente estava. Segui, regredi, me perdi. Tive, perdi, sofri. Algumas vezes me machuquei, algumas vezes deixei com que me machucassem... Acabei misturando todos os problemas, todas as licoes, tudo o que aprendi e me tornei assim, como sou. Destruida, vazia, machucada, mais forte. Pois e, te amo mesmo... talvez pra sempre. Mas nem por isso eu deixo de ser feliz ou viver minha vida. Dane-se esse amor, e como voce diria: dane-se voce. Te amo de todas as maneiras possiveis. Sem pressa, como se so saber que voce existe ja me bastasse. Sem peito, como se so existisse voce no mundo e eu pudesse morrer sem o seu ar. E, por fim, te amo ate sem amor, como se isso tudo fosse tao grande, tao grande, tao absurdo, que quase nao e. Eu te amo de um jeito tao impossivel que e como se eu nem te amasse. E ai eu desencano desse amor, de tanto que eu encano. Pois ninguem acredita na gente, nem voce. Mas eu te amo tambem do jeito mais obvio de todos: eu te amo burra. Estupida. Cega. E eu acredito na gente. Sabe, nao e um sentimento egoista e muito menos possessivo. E apenas uma saudadezinha. Gostosa, tranquila, bonita, saudavel, de longe. E, quem diria: leve. Tati Bernardi Eu Sabia Que Voce Era ProblemaEu acho que quando tudo acabar, tudo volta em flashes, sabe?E como um caleidoscopio de memorias, tudo volta. Mas ele nuncavoltaAcho que parte de mim sabia desde o segundo em que eu o vi queisso iria acontecerNao e na verdade nada que ele disse, nem nada que ele fezEra o sentimento que veio junto com ele.E a coisa louca e, eu nao sei se eu sequer me sentirei dessaforma de novo.Mas eu nao sei se eu deveriaEu sabia que seu mundo mudou depressa demais e queimouintensamente, mas eu so pensavaComo pode o diabo estar te empurrando em direcao a alguem que separece tanto com um anjo quando ele sorri para voce?Talvez ele soubesse que quando me viu.Eu acho que eu perdi o equilibrioEu acho que a pior parte de tudo isso nao foi perde-lo. Foi meperderEra uma vezAlguns erros atrasEu estava na sua miraVoce me pegou sozinhaVoce me encontrouVoce me encontrouVoce me encontrouAcho que voce nao se importouE acho que gostei dissoE, quando eu me apaixonei intensamente,Deu um passo atrasSem mim, sem mim, sem mimE ele ha tempos esta longeQuando esta ao meu ladoE percebo que a culpa e minhaPorque eu soube que voce era problema quando voce apareceuVergonha para mim agoraVoou comigo a lugares a que eu nunca tinha idoAte me por no chao, ohEu soube que voce era problema quando voce apareceuVergonha
para mim agoraVoou comigo a lugares a que eu nunca tinha idoAgora estou deitada no chao duro e frioOh, oh, problema, problema, problemaOh, oh, problema, problema, problemaNada de desculpasEle nunca vera voce chorarFinge que nao sabeQue ele e o motivo pelo qualVoce esta se afogando, voce esta se afogando, esta se afogandoE ouvi em sussurros na ruaQue voce seguiu adianteUm novo furo em seu cintoE tudo o que sereiE agora vejo, agora vejo, agora vejoEle havia partido havia tempoQuando me conheceuE percebo que a piada e sobre mimEu soube que voce era problema quando voce apareceuVergonha para mim agoraVoou comigo a lugares a que eu nunca tinha idoAte me por no chao, ohEu soube que voce era problema quando voce apareceuVergonha para mim agoraVoou comigo a lugares a que eu nunca tinha idoAgora estou deitada no chao duro e frioOh, oh, problema, problema, problemaOh, oh, problema, problema, problemaE o medo mais triste chega causando arrepiosDe que voce nunca amou a mim ou a ela ou a ninguem,SimEu soube que voce era problema quando voce apareceuVergonha para mim agoraVoou comigo a lugares a que eu nunca tinha idoAte me por no chao, ohEu soube que voce era problema quando voce apareceuVergonha para mim agoraVoou comigo a lugares a que eu nunca tinha idoAgora estou deitada no chao duro e frioOh, oh, problema, problema, problemaOh, oh, problema, problema, problemaEu soube que voce era problema quando voce apareceuProblema, problema, problemaEu soube que voce era problema quando voce apareceuProblema, problema, problema