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Apesar de a Lei 9.656/98 permitir a exclusao contratual de cobertura para medicamentos importados e para aqueles utilizados em tratamento domiciliar, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) afirmaram que o Codigo de Defesa do Consumidor e que deve ser aplicado na analise de questoes que envolvem os planos de saude. Assim, se o contrato de seguro de saude preve a cobertura do tratamento de doenca cronica que acomete o paciente, sao abusivas as clausulas contratuais que limitam seu direito ao tratamento contratado. Com base nesse entendimento, o colegiado decidiu que o medicamento importado (mas ja registrado pela Anvisa) Olysio Simeprevir 150mg, utilizado no tratamento de hepatite cronica C, deve ser fornecido por plano de saude para uso domiciliar. O caso envolveu paciente de 61 anos de idade, portadora de hepatite viral cronica C, cujo plano de saude se negava a custear ou reembolsar o valor gasto com o tratamento que utiliza o medicamento. A operadora do plano de saude alegou que o artigo 10, caput, incisos V e VI, e o artigo 12 da Lei 9.656 lhe facultam excluir da cobertura medicamentos importados e nao nacionalizados, alem dos utilizados em tratamento domiciliar. Argumentacao superada De acordo com a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, a argumentacao da operadora esta superada em razao de a Anvisa ja ter registrado a medicacao, sendo abusiva clausula contratual que impede o paciente de receber tratamento com o metodo mais moderno disponivel no momento em que instalada a doenca coberta. Nancy Andrighi afirmou ser irrelevante a discussao acerca da aplicacao das disposicoes contidas na Lei 9.656, uma vez que as clausulas contratuais dos planos de saude devem ser analisadas de acordo com as disposicoes do Codigo de Defesa do Consumidor, conforme determina a Sumula 469 do STJ. Para a ministra, o direito subjetivo assegurado em contrato nao pode ser exercido de forma a subtrair do negocio sua finalidade precipua. REsp 1641135STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) acolheu recurso da Unimed e reverteu uma condenacao de pagamento de danos morais porque a operadora de plano de saude acionou clausula de coparticipacao no custeio de uma internacao psiquiatrica superior a 30 dias. O entendimento de primeira e segunda instancia e que, apesar da previsao legal (artigo 16 da Lei 9.656/98), a clausula seria abusiva, por restringir o periodo de internacao. A Unimed foi condenada a manter a internacao, alem de pagar danos morais a titular do plano. A paciente invocou o artigo 51 do Codigo de Defesa do Consumidor (CDC), que considera nula clausula contratual que restringe direito ou obrigacao fundamental inerente ao contrato. O Tribunal de Justica do Rio de Janeiro (TJRJ), ao analisar o caso, mencionou a Sumula 302 do STJ, que considera abusiva clausula contratual que limita os dias de internacao hospitalar. Mas, para os ministros da Terceira Turma, o caso tem uma particularidade que e a previsao expressa de quando a clausula de coparticipacao e acionada. Previsao expressa Para a ministra relatora do recurso, Nancy Andrighi, a Unimed nao cometeu qualquer infracao contratual que
justifique sua condenacao. A magistrada explicou que o acordao do TJRJ esta em desacordo com o entendimento da Terceira Turma, que considera legitima a clausula de coparticipacao quando previamente expressa. Nos casos em que ha previsao contratual, a clausula que aciona a coparticipacao e valida. Segundo a ministra, o dispositivo e destinado a manutencao do equilibrio entre as prestacoes e contraprestacoes que envolvem a gestao dos custos dos contratos de planos de saude. A ministra lembrou que o particular que busca um plano com essas condicoes tem ciencia das restricoes e dos beneficios. E bem verdade que quem opta pela modalidade de coparticipacao gasta menos na mensalidade quando comparado a um plano tradicional, e deve ter ciencia de que arcara, conforme o contrato de seguro de saude escolhido, com parte do pagamento em caso de utilizacao da cobertura, afirmou. Os ministros concordaram com o argumento da Unimed de que o caso nao era de limitacao de internacao, mas sim de mensalidade com coparticipacao, devido a escolha da consumidora por pagar uma prestacao mais barata. REsp 1635626STJ
decisao e a melhor forma de garantir o bem-estar dos empregados e da propria empresa. E isso vale inclusive para a percepcao dos ativos, quanto a assistencia que a empresa da a todos e o quanto se preocupa com eles, em qualquer circunstancia.Patricia SantAnna - Superintendente de Beneficios da Regional Rio de Janeiro da MDS Insure Brasilhttp://www.administradores.com.br/noticias/negocios/funcionario-afastado-tem-direito-ao-plano-de-saude/117651/
especialista em direito da saude doescritorio Vilhena Silva, Rafael Robba.Comofica: com aresolucao, o pedido de cancelamento feito pelo beneficiario tem efeito imediatoe ele ja deixa de ter obrigacoes com a operadora. Exclusaodo titular no plano familiarComoera: geralmente,as operadoras estipulavam que se o titular de um plano familiar quisesse sair,todos os beneficiarios perdiam o plano.Comofica: segundo Robba,se o titular quiser deixar o plano familiar, os dependentes continuam com odireito de permanecer nessa apolice com as mesmas condicoes contratuais. Cancelamentoem caso de inadimplenciaComoera: obeneficiario que deixou de pagar as prestacoes do plano muitas vezes ficavaimpedido pela operadora de fazer o cancelamento e procurar outro de valor maisbaixo.Comofica: oconsumidor pode cancelar o plano e contratar outro mesmo inadimplente e podenegociar os valores em atraso posteriormente com a operadora, afirma Robba. Comprovantede cancelamentoComoera: naoexistia a obrigacao de fornecer um comprovante de cancelamento do contrato.Comofica: aoperadora sera obrigada a fornecer um comprovante do pedido de cancelamento oude exclusao do beneficiario em ate 10 dias uteis. Este documento deve informareventuais cobrancas de servicos e duvidas do cliente. "A partir dessemomento, o plano de saude estara cancelado para o titular e seusdependentes", diz a ANS.Multa de R$ 30 milRafael Robbaafirma que a resolucao vem em linha com as regras ja criadas em servicos detelecomunicacoes e bancarios, uma vez que obriga as operadoras a criarem canaispara facilitar o cancelamento presencialmente, por telefone ou pela internet.No entanto, anorma vai exigir que a ANS fiscalize e acompanhe o cumprimento destas garantiaspelas operadoras, destaca o especialista. As operadoras que deixarem de cumpriras normas determinadas na resolucao estarao sujeitas a uma multa de R$ 30 mil."Caso oconsumidor tenha problemas ao tentar cancelar seu plano, a recomendacao e fazera denuncia a ANS, paraque o orgao fiscalize e aplique a punicao prevista", explica Robba.A nova regrabeneficia o consumidor em tres pontos principais, destaca o advogado: ocancelamento imediato do plano; a exclusao do titular do plano familiar; e apossibilidade de cancelar o contrato mesmo em caso de inadimplencia.http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/regras-da-ans-para-cancelar-plano-de-saude-comecam-a-valer-entenda.ghtml
e possivel eu te amar tanto. Entao eu prepararia um lindo cafe da manha e levaria para voce, na sua cama, aonde ficariamos deitados e abracados. Perfeita para duas pessoas que se amam. Eu ficaria ali o dia inteiro, a noite inteira, so te paparicando. Sim, seria tudo bem cliche, tudo bem romantico. E, quando eu tivesse que ir embora, eu pegaria a sua camisa para mim, com seu cheiro impregnado nela. Eu a usaria para dormir, como um pijama, ficaria com seu cheiro em mim, como se estivessemos abracados. E voce levaria algo meu com voce tambem. Uma foto. E, uma foto estaria otimo. Voce a deixaria do lado da sua cama e ficaria olhando para ela a noite intera, ate pegar no sono, como se eu estivesse deitadinha ali do seu lado, como sempre, te esperando dormir.No fundo voce so quer encontrar alguem. Alguem que entenda seus problemas, aceite seus defeitos, desvende seus misterios, que de risada junto contigo, que ache graca das suas palhacadas ou lacrimeje quando conta suas historias tristes. No fundo voce so quer uma companhia para suas madrugadas frias, uma pessoa que chegue e fique, que passe seguranca para voce sonhar e planejar um futuro e poder compartilhar sem medo, porque voce sabe que ela nao vai te passar pra tras jogando todos seus planos no lixo. No fundo voce procura alguem em quem confiar que seja perfeito, nao para os olhos do mundo, mas somente para voce. Alguem que te ame e faca voce se sentir unico e especial todos os dias. Alguem que brigue por coisas bobas como: eu te amo mais ou desliga voce primeiro ou entao minha vez de deitar no seu colo. Que fale mal das suas series favoritas ou tire sarro da sua banda predileta, mas que no final assista junto contigo ou dance pra voce aquela musica que ele odeie. No fundo voce so quer alguem. Alguem que aceite passar o resto da vida ao seu lado...Eu juro que estou tentando viver numa boa, sem voce, juro que estou. Juro que estou tentando nao pensar em voce a cada dois segundo, juro que estou. Eu juro que estou tentando nao chorar toda vez que lembro dos nossos momentos juntos, juro que estou. Eu juro que estou tentando nao te amar, parar de te amar, pelo menos um pouquinho, juro que estou. Eu juro que estou tentando nao ler suas mensagens todos os dias, juro que estou. Eu juro que estou tentando apagar todas as mensagens, juro que estou. Eu juro que estou tentando seguir em frente, tentar ser feliz, juro que estou. Eu juro que estou tentando nao falar de voce pra minha melhor amiga todos os dias, juro que estou. Eu juro que estou tentando nao ouvir as musicas que me lembram voce (ou seja: todas) eu juro que estou. Eu juro que estou tentando nao ver voce com outras meninas, juro que estou. Eu juro que estou tentando nao ficar abracada com as coisas que voce me deu e chorar a tarde inteira, juro que estou. Eu
juro que estou tentando nao te olhar quando voce nao percebe, juro que estou. Eu juro que estou tentando nao me matar aos pouquinhos, juro que estou.Eu juro que estou tentando sair, me divertir, dancar, rir, juro que estou. Eu juro que estou tentando viver, juro que estou. Agora me pergunta se estou conseguindo? Mas e CLARO que nao estouVoce pode nao ligar para um oi meu, mais pode ter toda certeza, que apenas um sorriso seu pode mudar meu dia.
Nao adianta. Mudam-se as cores do inverno, os sorrisos, as paginas das revistas, as dez mais bonitas. Mudam-se as tecnologias, as manchetes, o preco do pao, o jeito como voce corta o cabelo. Mudam-se os sonhos, o clima la fora, o esmalte,o batom, a decoracao, o que voce espera de si mesma. Tudo muda o tempo todo. Mas uma coisa nao muda. Nao sai de moda. Nao fica velho, nem ultrapassado. Quer saber? Acho amar a coisa mais eterna que existe. Nao ha nada mais moderno. Mais quadrado. Mais ousado e mais antigo que isso. Num tempo onde as pessoas mal tem tempo, amar virou coisa de gente corajosa. Porque e preciso muito peito (e muito jogo de cintura) para seguir o que temos de mais criativo: o coracao. Puxando o primeiro lencinho...SnifE o amor que nos faz ver o mundo de um jeito mais belo. E e o amor (e so ele!) que nos traz o valor exato das coisas simples. E voce nao precisa necessariamente amar uma pessoa. O amor e democratico. Voce pode e deve amar a si mesmo e ao mesmo tempo amar alguem (essa, sim, e a melhor combinacao!). E tambem amar a vida. Amar um projeto. Um trabalho. Um sonho. Ou porque nao? simplesmente amar o amor. Esse mesmo que te faz chorar e sorrir no mesmo momento, que te faz sentir saudades e enjoo em questao de segundos. Se todo amor vale a pena? Eu acredito que sim. O mundo nao esta triste so por causa das guerras, do superaquecimento global e do tal salve-se quem puder As pessoas se escondem atras das tecnologias e de um fals liberalismo pra camuflar seus medos. As pessoas e eu. Para enganar seus desejos, seus reais desejos. Seus verdadeiros sonhos. Ah, me desculpem, mas no fundo todo mundo quer mais e se apaixonar! Mentira minha? Duvido. Todo mundo quer amar, todo mundo quer encontrar alguem especial, todo mundo quer se livrar do medo que nos impede de andar de maos dadas. E certo que ha quem prefira o morno, os relacionamentos superficiais, as noites vazias. (Relacionamentos trazem tantos problemas e alegrias quanto estar so, isso e uma verdade). Mas tenho a impressao de que todos nos temos um leve romantismo escondido, outros escancarados, um desejo real pelo amor, uma necessidade de amar e ser amado sem a qual a vida nao teria graca. (E nao haveria tantos poetas, tantas cancoes bonitas e tanta insonia por ai).Sera que amar e mesmo tudo? Ja me perguntava Rogerio Flausino... Na epoca eu nao saberia responder. Mas, hoje, cheguei a uma breve conclusao: nao, amar nao e tudo. E quase tudo. Amar e o comeco. O primeiro paragrafo. A primeira nota. E o que canta (e encanta). Amar e que nos faz falar. E o que no meu caso, nos faz calar tbm. E o que nos faz acordar. Que nos faz perder o sono tbm. E o que nos faz dizer Bom dia com o sorriso mais livre do mundo. Se eu estou amando? E, devo admitir. Depois de varios romances
sem amor sem fim, me apaixonei por mim mesma. E, como presente, ganhei um "novo" amor que e fruto de todos os grandes amores, de grandes aprendizados, de quedas, de noites mal dormidas, de lagrimas que caberiam no Rio Nilo, de todas as dores e alegrias que tive. Sorte minha? Talvez. Mas amor nao e apenas sorte. Nao pensem tambem que amor e a solucao pra todos os nossos problemas. Nao. Amor nao e solucao. Amor e premio. Recompensa feliz para quem, afinal de contas,conseguiu manter-se fiel a si mesmo. E gracas a Deus e a mim, a me manter fiel a mim, eu nunca inventei ou menti o que pensava e sentia. Por isso, escrevo esse texto. Em uma epoca em que os desejos duram o tempo de uma estacao, acho o AMOR o exercicio mais radical que podemos fazer.
E hoje chegou o Inverno.Na verdade, o inverno ja chegou a alguns dias. Frio, Chuva, Cinza... Pessimo.Acho que isso afeta o humor, afeta os sentimentos, afeta a rotina. A Alegria do ceus azul perde espaco pro medo, pra duvida pra solidao do cinza.E acho que resume bem os meus dias. Noticias tristes, Duvidas, Indecisoes, Escolhas... Que saudade de quando a minha duvida era o nome que eu daria pra minha boneca! Bons tempos! Em que eu nao era a boneca.Sabe aquela frase, primeiro a tempestade, depois o arco-iris ? So eu que acho que anda chovendo demais??? Se tem uma coisa que nao suporto e me sentir perdida, me sentir com duvida. Nao tem coisa pior que a duvida. Por pior que seja a verdade, viva, use, e sempre prefira ela. O Mais dificil, e quando voce nao sabe mais o que e verdade.O que fazer, Como Fazer, Quando Fazer, Ate onde fazer... Po, a vida nao vem com manual de instrucoes eu sei, eu tbm nao tenho eu sei, mas pode ligar aqui pro atendimento ao consumidor que eu dou uma ajuda. Eu explico aquilo que faz bem, que faz mal. Odeio ficar sem falar com voce, odeio nao ter noticias suas, odeio nao ter certeza que voce esta bem, odeio sentir tanto a sua falta. Odeio ouvir qualquer musica nesse inverno ( e tbm nas outras tres estacoes) porque E como se cada musica de amor descrevesse eu e voce. Diacho!Eu sei que voce e muitos devem se perguntar, mas porque amar ele? Porque nao amar um outro que com certeza gostaria de ter de voce metade desse sentimento?Eu te respondo. Voce por acaso escolhe quem vc ama? Amar vc nao escolhe Voce pode tentar gostar, tentar se adaptar, vc pode tentar ser feliz, mas amar nao. Amar nao se escolhe, simplesmente se ama.O que eu vi nele ? Ah, um milhao de defeitos e qualidades, ele e desleixado, desorganizado, e chato, reclama de quase tudo, teimoso, meu Deus nunca vi garoto tao teimoso quanto ele, e orgulhoso ate demais, ele se faz de durao e eu odeio isso, mas deixando a parte ruim de lado, eu posso dizer que ele tem um sorriso maravilhoso, esse sorriso me tranquiliza, ele e paciente e extremamente carinhoso quando ele quer, e o abraco dele e o melhor lugar em que ja estive, ele tem o melhor cheiro do mundo e o som da voz dele e inexplicavel, e lindo, o som do riso tem o poder incrivel de resolver todos os meus problemas em um segundo. Acho que eu encontrei nele um pouco de tudo que faltava na minha vida. Encontrei seguranca, amor, compreensao e carinho, encontrei amizade, forca e sorrisos, encontrei motivacao pra seguir em frente, e isso era tudo que eu precisava naquele momento. Naquele momento...no momento que se perdeu no tempo. No momento que eu nao vi essa pessoa ir embora... Nem deu tempo de me despedir. A despedida foi com outra pessoa, nao com essa que tanta falta faz. Nao com essa que era a que eu escolhi
para estar comigo na alegria, na tristeza, na saude e na doenca e por todos os dias da minha vida ATE A ETERNIDADE. Procura-se! A Recompensa? A felicidade!Se eu errar que seja por muito. Por amar demais, por me entregar demais, por ter tentado ser feliz demais. (Clarice Lispector)E houve boatos de que nao era de verdade....
Que saudade da Little Princess desse tamanho! ZU!!Me arrependo por nao ter tido coragem suficiente para dizer o que alguns mereciam ouvir. Com tantos brinquedos no mundo, as pessoas escolhem brincar logo com os meus sentimentos. Eu ainda vou calar a boca de muita gente que duvidou de mim e da minha capacidade, da minha verdade, do meu sentimento. Parecia Balela, fichinha, mentira, teatro. Nao minha filha, isso aqui e vida, aqui e tudo de verdade. De fantasia e imaginacao basta oq plantam na cabeca de quem ja tem uma mente fertil. Aqui e intenso, e de verdade, e puro, e sacana, e unico, e talvez, pra sempre. Droga! Odeio quando escrevo. tiro meu escudo, perco a vergonha e minha razao perde espaco pra Ele. Pro meu coracao.Hoje eu queria um abraco daqueles que te sufoca de tao apertado, e te protege de tudo. Na verdade, queria dar e receber um desse, alias AQUELE.Nossa brincadeira acabou virando paixao, amor, virou historia. Que historia... com capitulos de alegrias, conquistas, derrotas, quedas, reerguidas, recomecos, omissoes e mentiras nao poderiam infelizmente faltar, brigas, com risadas tbm, sonhos, planos...Mas no fim, voce sabe que a gente se pertence. Por algum motivo, tem que ter alguma explicacao. Incrivel como uma so pessoa, pode mudar seus objetivos, seus desejos, sua vida. Logo eu que tinha medo de me envolver, de ter filhos,na verdade o parto ne, mas ate isso eu perdi...quero com muita forca poder carregar meus pimpolhos...eu era a que sonhava em casar, mas so sonhava. Logo eu que tinha toda paciencia do mundo aprendi oq e ser impaciente, alguem que ja sonou com o principe no cavalo branco via sergio malandro na lua de cristal, passou a querer uma vida tranquila, sem castelos. Um ape, uma cozinha americana, uma cama box, uma tv e pipoca,brigadediro e coca cola ao seu lado. Meu fds pode ser assim. Nao almejo Raves e churrascos interminaveis, me contentaria em sair menos, em viajar mais, em dormir menos, namorar mais. Eu nao mudo por ninguem, mas melhoro por quem merece.As pessoas costumam ter medo de mudancas. Ja eu, tenho medo de que as coisas nunca mudem. O medo ja me impediu de fazer muitas coisas. Coisas que mudariam minha vida totalmente. Eu posso ter todos os erros do mundo, mas quando eu disse que te amava, era verdade.Eu ja me iludi com tantas mentiras, que hoje nem sei mais no que acreditar. Eu sempre disse, quem mto engana, mente, omite, quando afla a verdade e questionado, duvidado, desenganado. Eu juro que eu tento entender, eu tento separar o joio do trigo sabe? Ate onde e verdade, afinal, oq e de verdade? Eu sou? Vc e? A gente foi, e ou sera?Um dia eu sou uma bruxa do 71 do chaves, sou a louca, a todo coco do cavalo do bandido. Isso dura alguns minutos ou horas ou dias...depois me torno A melhor roupa da vitrine, a desejada, a almejada, a perfeia, a dos sonhos...e triiiiiiiiiiiiiiiiim, toca o despertador e eu me torno a que possui todos os defeitos do mundo e
tudo ao meu redor nao presta...mas ai...da meia noite... e eu de abobora, me torno a princesa, linda e intocavel do alto do castelo...uma boneca. Tira a Barbie da Caixa, deixa ela sentir, deixa ela viver, deixa ela ser e fazer feliz porra! Sou mto boneca sacou/?Sente saudade, mas nao vem atras. Espero que o orgulho te aqueca nos dias frios. Quer me ver, mas tem medo. Eu ainda nao quero seu mal . Medo, tenha medo de ver e acreditar em mim. Mas nada alem disso.Voce acha que e facil guardar tudo que sente, e sorrir? Vc acha que eu nasci mesmo pra fingir e mentir? Vc acha que eu tenho vocacao pra mulher maravilha? Xena? She-ra? Brinque de me iludir, que eu brinco de acreditar. Vamos ver quem sofrera as consequencias primeiro. Eu sempre lutei pela verdade, sempre pequei por ela. A expectativa era te esquecer, mas a realidade foi so que te amei cada vez mais. Talvez amar seja isso mesmo. Perdoar uma pessoa, sabendo que ela ainda ira errar um milhao de vezes Meu Deus...e como... e como erra...e como erro. Mas como queria que tudo se acertasse! Sou da teoria, Maior que a tristeza de nao ter vencido, e a vergonha de nao ter lutado.Nao sei se e certo, nao sei se e o melhor, mas acho que temos que ir em direcao onde o medo aumenta, onde o coracao vibra, a mao sua, a lembranca leva.Pedir desculpas nao e se humilhar, mas sim crescer. Isso eu aprendi Queria mto que vc tbm aprendesse. Quando se ama, de verdade, a gente esquece, perde orgulho, a gente vai ate o fim, a gente se tira um pouco do palco e puxa o outro, acende a luz, liga o microfone e fala, agora e sua vez, agora eu quero te aplaudir, te assitir, te fazer feliz.As vezes, e o medo de se arriscar, que te impede de conseguir aquilo que voce quer. Sim, eu sei. Nao seria facil. Nao mesmo. Mas desde quando jogar mario bross no easy e gostoso? Desde quando ver o corinthians vencer tds os jogos sem sofrer tem graca? Desde quando esperar respostas de emails, sms nao e mto melhor do que aquela coisa dos 15 anos quando a gente tinha o paquerinha que a gte tinha certeza que cantaria Back Street Boys e Spice pensando na gente?Eu ja tive tanto medo na vida, desde meu boletim no final do bimenstre, passando pelo exame de carro, exame de curva glicemica, medo de problemas de saude, de morrer.... medo mais idiota...tinha q ter medo de viver infeliz o resto da vida e calada. Mas nao tem como enfrentar o medo no escuro, enfrentar o medo na duvida, enfrentar tds os medos sozinha. As vezes um colo, uma mao, um abraco, um alguem ao lado, te faz criar a coragem, te faz ganahr forcas, te faz esquecer do medo e lembrar o que vem depois dele. A satisfacao da vitoria, a conquista, a gloria. Amar nao significa estar junto, mas sim querer ver a pessoa feliz, mesmo