Lei seca Senado aprova PL que criminaliza condutor de veiculo que dirige alcoolizado.____ AlcoolSenado aprova PL que criminaliza condutor de veiculo que dirige alcoolizadoO PLS 48/11 (clique aqui), que criminaliza condutor de veiculo que dirige sob efeito de qualquer nivel de concentracao de alcool ou outra substancia psicoativa no sangue, foi aprovado em decisao terminativa ontem, 9, pela CCJ. O projeto e de autoria do senador Ricardo Ferraco (PMDB/ES).De acordo com a proposta, a caracterizacao do crime podera ser obtida por meio de testes de alcoolemia (nivel de alcool no sangue), exames clinicos, pericia ou outras formas que permitam certificar, tecnica e cientificamente, se o condutor esta ou nao sobrio. O uso de prova testemunhal, de imagens e videos tambem sera admitido para comprovacao de um eventual estado de embriaguez. Ao defender o projeto, o senador Ricardo Ferraco (PMDB/ES) considerou que o pais vive uma "epidemia" de violencia no transito. Conforme ressaltou, o consumo de alcool e responsavel por 40% dos acidentes de transito registrados no pais. "E preciso refletir se esse nao e o momento de evoluir para a tolerancia zero contra esse tipo de atitude", ponderou.Indicado relator ad hoc, o senador Pedro Taques (PDT/MT) defendeu a aprovacao da proposta e comentou que a comissao de juristas encarregada pelo Senado de propor novo texto para o CP tambem ja estaria atenta a formas de restringir a associacao entre alcool e volante.Taques acolheu emendas do senador Demostenes Torres (DEM/GO) para melhor especificar a punicao dos infratores envolvidos em acidentes de transito que resultem em lesao corporal grave (reclusao de 3 a 8 anos); gravissima (reclusao de 6 a 12 anos) e morte (reclusao de 8 a 16 anos). Multas e suspensao ou proibicao da permissao para dirigir serao outras penas aplicaveis nas infracoes de transito por embriaguez.A senadora Marta Suplicy (PT/SP) mostrou preocupacao de que um condutor retido em uma blitz pudesse ser alvo de inquerito policial simplesmente por ter comido um bombom recheado com licor antes de dirigir. Pedro Taques tranquilizou a senadora afirmando que uma pessoa nessa situacao nao teria embriaguez comprovada nem em teste de bafometro nem em exames fisicos ou visuais.Os senadores Sergio Petecao (PSD/AC) e Marcelo Crivella (PRB/RJ) tambem se manifestaram a favor da materia, que, se nao for alvo de recurso para votacao pelo plenario do Senado, seguira direto para a Camara dos Deputados.Veja abaixo a integra do PL.__________SENADO FEDERALSECRETARIA-GERAL DA MESASECRETARIA DE COMISSOESCOMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E CIDADANIATEXTO FINALDo PROJETO DE LEI DO SENADO No 48, DE 2011Na Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania que:Altera o art. 306 da Lei no 9.503, de 30 de setembro de 1997 - Codigo de Transito Brasileiro, para tornar crime a conducao de veiculo automotor sob a influencia de alcool ou substancia psicoativa.O CONGRESSO NACIONAL decreta:Art. 1o O art. 306 da Lei no 9.503, de 30 de setembro de 1997, passa a vigorar com as seguintes alteracoes:Art. 306. Conduzir veiculo automotor sob influencia de alcool ou substancia psicoativa que determine dependencia:Pena - detencao, de seis meses a tres anos, multa e suspensao ou proibicao de se obter a permissao