Agente de transito na atuacao de fiscalizacao condutor auto - moto, deve:I - ao realizar exame de aparelho ETILOMETRO e verificar coonstar dados 0,00 - 0,01 - 0,02 - 0,03 - 0,04 mg/l ar alveolar, deve liberar condutor resta terminada a fiscalizacao, tomando a devida cautela de fiscalizar condutor como consta norma CTB;II - Caso seja, verificado teor alcoolico de 0,05 - 0,33 mg/l por litro de ar alveolar, agente fiscalizador deve lavrar autuacao do artigo 165 CTB e Resolucao 432, de 23 de janeiro de 2013.Determina como deva ser, procedimentos adotados pela autoridade de transito e seus agentes na fiscalizacao de pessoa/condutor veiculo automotor - carro ou moto,que tenha ingerido substancia psicoativa ou alcool que venha alterar seu raciocinio psicologico(determine dependencia), sendo aplicado a Lei na forma que manda os artigos 165, 276, 277 e 306, todos referenciados na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Codigo de Transito Brasileiro CTB em todo territorio Nacional.Conselho Nacional de Transito de acordo com o artigo 12, I, da Lei 9.503/97 CTB - Decreto 4.711, 29 de maio de 2003, a respeito da coordenacao do Sistema Nacional de Transito;Dada a nova redacao dos artigos 165, 276, 277, 306 todos CTB, e a Lei 12.760, de 20 de dezembro de 2012.Referencia do estudo da Associacao Brasileira de Medicina de Trafego - ABRAMET, pela demonstracao dos procedimentos adotados para fiscalizacao do consumo Alcool e outra substancia psicoativa que possa determinar dependencia daquele que faca uso.1 - Define procedimentos a serem tomados pela autoridade de transito e seus agentes na fiscalizacao de pessoa que tenha ingerido alcool ou outra substancia psicoativa, a fim de ser empregada a determinacao dos artigos 165, 276, 277 e 306 CTB.2 - Cita que devera ser diuturnamente aplicada a fiscalizacao a pessoas condutores de veiculo automotor - carro e moto,que tenha ingerido alcool e outra substancia psicoativa pelos orgaos de transito.3 - Tendo sido confirmada a alteracao motora do condutor, na direcao veiculo, pelo uso do alcool ou outra substancia psicoativa, que sera dada como confirmacao pelo procedimento a ser realizado no condutor da motocicleta ou automovel:I - pelo exame de sangue - ser realizado por medico lotado no instituto medico legal - IML - diga-se que o condutor podera recusar a realizar exame de sangue;II - Podera ser realizado exame por laboratorio especializado indicado pela policia judiciaria, ou por orgao ou entidade competente...III - ETILOMETRO - equipamento usado pelas policias - Federal, Militar, tal procedimento visa verificar a quantidade de teor alcoolico nos pulmoes (ar alveolar) do condutor;IV - A agente de transito que manter contato com o condutor veiculo - carro e moto - no local do acidente e, mesmo que o faca pelo hospital em (caso condutor tenha sido socorrido e, sendo possivel realizar exame etilometro o fara).1 - Ante disposto os incisos deste artigo, sera aceito prova testemunhal, video imagem, outros meios de provas aceito em Direito;2o - Visa atentar que se deva dar preferencia ao uso do aparelho ETILOMETRO para fins de fiscalizacao condutor que demonstre alteracao por substancia psicoativa ou alcool;3o - Agente transito