em Reuniao Ordinaria, realizada em 29 de marco de 2012, conforme registro em ata;RESOLVE:Art. 1.o Aprovar a Comissao Provisoria de analise da Lei e Regimento do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco. Elisama Maria de Lima Segmento Usuario; Gezilda Melo de Souza Segmento Usuario; Albaniza Souza da Silva - Segmento Trabalhador; Osvaldo de Sousa Leal Junior Segmento Gestor. Manoel Alves Bezerra Santos Suplente.Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 10/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude___________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 11 DE 29 DE MARCO DE 2012.O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 29 de marco de 2012, conforme registro em ata;RESOLVE:Art. 1.o Aprovar a Restruturacao das Comissoes Permanentes do Conselho Municipal de Saude para o ano de 2012. Comissao de Administracao, Projetos e Prestacao de Contas.Conselheiros do SEMSA;Conselheiros do CERNEGRO;Conselheiros da SINODONTO;Conselheiros do ASCONTAC.Entidade Suplente: Conselheiros do SINTESAC. Comissao de Informacao, Comunicacao e Educacao Permanente.Conselheiros da SPATE;Conselheiros do HSJ;Conselheiros do ADEVI eConselheiros do GEAMA. Comissao de Atencao Basica e EquidadeConselheiros do CADES;Conselheiros da UBM;Conselheiros da UFAC;Conselheiros do SINODONTO;Entidades Suplentes: Conselheiros da CERNEGRO;Conselheiros da PPI;Conselheiros da SEMSA;Conselheiros da Comunidade ARCO-IRIS; Comissao de Controle e AvaliacaoConselheiros da CERNEGRO;Conselheiros da SESACRE;Conselheiros da ASCONTAC Conselheiros da Comunidade ARCO - IRIS. Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 11/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 12 DE 29 DE MARCO DE 2012.O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 29 de marco de 2012, conforme registro em ata;RESOLVE:Art. 1o - Aprovar a indicacao da representante do Conselho Municipal de Saude, Secretaria-Executiva Maria do Socorro de Santana, para acesso ao Sistema de Apoio ao Relatorio de Gestao do SUS SARGSUS. Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 12/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 13 DE 02 DE MAIO DE 2012.O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 02 de maio de 2012, conforme registro em ata;RESOLVE:Art. 1o - Aprovar a ratificacao do Projeto de Construcao para 10(dez) Unidades Basicas de Saude UBS sendo 05(cinco) de Porte I com capacidade