thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
forma do disposto na clausula 3.2.1 deveriam representar 95% do volume de vendas, sendo que a sua comissao representaria 5% dessas vendas, isso porque nao houve entre as partes acordo mutuo com a finalidade de prorrogar o contrato de que se cogita, cujo prazo de vigencia de 24 (vinte e quatro) meses expirou em janeiro de 2003. Portanto, a permanencia dos Apelantes na posse do posto de combustivel, com a revenda dos produtos estendeu-se por periodo que desborda ao da vigencia da avenca, subsumindo-se, portanto, ao disposto na mencionada clausula. A pretensao recursal dos Apelantes e a de reformar a sentenca a quo a fim de que seja reconhecido que o contrato e a mencionada clausula sejam declarados nulos, primeiro porque nao teria revestido a forma prescrita em lei, e segundo por impor onerosidade excessiva, inviabilizando a sua atividade empresarial. Diante disso, no que concerne a alegacao de que o contrato deve ser declarado nulo, por nao revestir a forma prescrita em lei, ve-se que se trata de argumento que nao encontra respaldo, isso porque o instrumento contratual esta consubstanciado em documento escrito, assinado por ambas as partes e na presenca de duas testemunhas (fls. 16/25), todas capazes; alem do que o seu objeto e licito, nao impondo a lei qualquer solenidade essencial para a sua validade, dai porque nao foram infringidas quaisquer das hipoteses previstas no artigo 166, do atual Codigo Civil, ou do artigo 145 do Codigo Civil de 1916, vigente a epoca do contrato. No que diz respeito a alegacao de nulidade da clausula 3.2.1 por impor aos Apelantes onus excessivo, e preciso levar em conta a natureza da avenca que e a de comissao mercantil, na qual os Apelantes, na condicao de Comissarios, assumiram o encargo de revender, em nome da Comitente, ora Apelada, combustivel e seus derivados, estipulando-se inicialmente por esse encargo, comissao de 70% de volume de venda, com a obrigacao de repassar a Comitente os 30% restantes. Porem, no caso de inadimplemento contratual ou expirado o prazo de vigencia do contrato, com a permanencia do Comissario na posse do imovel, sem que tenha havido acordo mutuo de prorrogacao da avenca, essa comissao, conforme ja fora mencionado, diminui para 5%, conferindo a Apelada o direito de receber 95% do volume de venda. Nao sobeja qualquer duvida que a situacao decorrente do contrato encontra-se em seu periodo de anormalidade, nao apenas por inadimplencia contratual, mas principalmente nao ter vindo aos autos a prova da existencia de acordo mutuo entre as partes para a regular prorrogacao da avenca. Por se tratar de contrato de comissao mercantil, a estipulacao de que a comissao sera fixada em 5% do volume de venda dos combustiveis, em decorrencia da situacao que atualmente encontram-se as partes, nao significa abuso ou lesao, uma vez que a funcao dos Apelantes, como Comissarios, e apenas a de intermediar a venda desses produtos, utilizando-se de todas as instalacoes e estrutura fisica que pertencem a Comitente, ora Apelada, nao decorrendo qualquer abusividade, uma vez que esse percentual, tendo em vista o grande volume de vendas que estimula esse
Arlanch.Data da decisao: 03.11.2011.Fonte: TJDFTMaria daGloria Perez Delgado SanchesMembroCorrespondente da ACLAC Academia Cabista de Letras, Artes e Ciencias deArraial do Cabo, RJ.Conhecamais. Faca uma visita blogs disponiveis no perfil: artigos e anotacoes sobrequestoes de Direito, portugues, poemas e cronicas ("causos"): http://www.blogger.com/profile/14087164358419572567Pergunte, comente, questione, critique.Terei muito prazer em recebe-lo.
ou a possibilidade de prejuizo grave ao exercicio da empresa.Na pratica, isso pode acontecer quando ha operacoes em que o socio tem interesse pessoal em detrimento da sociedade, desavencas serias como a disseminacao de injurias graves e acusacoes difamatorias, que direta ou indiretamente comprometam a imagem da sociedade e a conducao de suas atividades, explica a advogada.Alem disso, outras atitudes como desvio de recursos e comportamento agressivo com socios e colaboradores, para desestabilizar o ambiente da sociedade, podem gerar a quebra de confianca. Nesse sentido, deve-se entender como justa causa da exclusao do socio a conduta violadora da lei, bem como o descumprimento de qualquer de suas obrigacoes contratuais relevantes, sejam elas de contribuicao para o capital social ou de colaboracao na sociedade. Entretanto, e importante destacar que nem todo descumprimento contratual podera ensejar a exclusao do socio por justa causa, alertam os advogados Claudio Rodrigues e Lorena Castilho, tambem do Marcelo Tostes Advogados.Ha casos em que se decide que o comportamento do socio nao e falta grave. E um novo problema comeca. A Justica pode chegar a conclusao de que os argumentos utilizados na tentativa de exclusao, alem de insuficientes, sao falsos. Se atitudes desonrosas forem ilegitimamente atribuidas ao socio que se queira excluir, cabera certamente o direito de indenizacao por danos em funcao das acusacoes indevidas, ressalva o advogado Eduardo Teicofski, coordenador da area de Direito Societario do Bornholdt Advogados.Ele lembra, ainda, que em casos de relacoes de confianca rompidas, o carater de animosidade da disputa e mais acentuado do que o usual, desestimulando a celebracao de acordos e incentivando o exaurimento de recursos.Fonte: ConjurComente,divulgue, assine. Sera sempre bem recebido!Conhecamais. Faca uma visita aos blogs disponiveis no perfil: artigos e anotacoessobre questoes de Direito, Portugues, poemas e cronicas("causos"): http://www.blogger.com/profile/14087164358419572567.Esteja a vontadepara perguntar, comentar ou criticar. Maria daGloria Perez Delgado SanchesMembro Correspondente da ACLAC Academia Cabista de Letras, Artes e Ciencias de Arraial do Cabo, RJ.
sua fabricacao diretamente aos interessados finais ou mesmo por meio de outros revendedores. E os depoimentos testemunhais, que foram bem analisados na sentenca, servem, em seu conjunto, ao afastamento da ideia de exclusividade, sendo relevante aquele prestado pela testemunha Arlindo Tavares, que atua como distribuidor da re, no sentido de que a exclusividade que a gente tem e uma parceria onde ela nao vende na nossa regiao, a Vedabras nunca vendeu direto e se vender sou avisado sempre. Nao reconhecida a clausula de exclusividade, conclui-se que, ao vender seus produtos diretamente ou por meio de outras empresas, a re nao descumpriu o contrato verbal mantido com a autora, nao havendo razao, assim, para que responda por qualquer tipo de indenizacao, nem mesmo a relativa a recompra do estoque. Alias, quanto a esta verba, nao seria cabivel a aplicacao analogica da Lei Ferrari, que e especifica do mercado de distribuicao de veiculos automotores. Conforme o precedente do Superior Tribunal de Justica, referido na sentenca, Nao e possivel a aplicacao analogica das disposicoes contidas na Lei 6.729/79 a hipotese de contrato de distribuicao de bebidas, dado o grau de particularidade de referida norma, que desce a minucias na estipulacao das obrigacoes do concedente e das concessionarias de veiculos, alem de restringir de forma bastante grave a liberdade das partes. Precedentes. (Resp. 654.408/RJ, Rel. Ministro Fernando Goncalves, 4a Turma, j. 09/02/2010, DJe 14/09/2010).Ante o exposto, nega-se provimento aos recursos, para que subsista a respeitavel sentenca da EMINENTE MAGISTRADA MARIELLA FERRAZ DE ARRUDA P. NOGUEIRA, por seus proprios e juridicos fundamentos. ITAMAR GAINORelatorMaria daGloria Perez Delgado SanchesMembroCorrespondente da ACLAC Academia Cabista de Letras, Artes e Ciencias deArraial do Cabo, RJ.Conheca mais. Faca uma visita blogsdisponiveis no perfil: artigos e anotacoes sobre questoes de Direito, portugues,poemas e cronicas ("causos"): http://www.blogger.com/profile/14087164358419572567Pergunte, comente,questione, critique.Terei muito prazer emrecebe-lo.
"O Brasil e um pais de empreendedores": o jargao famoso nao considera os obstaculos que os empreendedores brasileiros devem transpor para abrir uma empresa. Aqueles que nao conhecem, o procedimento poderia parecer simples, mas nao e: o tempo medio gasto para abrir empresas no pais e, hoje, seis meses.Com a informatica, medidas para simplificacao e desburocratizacao deveriam ter sido tomadas ha muito tempo.A expectativa e que, aprovado o Projeto de Lei Complementar no 237/2012, o tempo gasto para a abertura nao seja maior do que... cinco dias. Bom para o pais, bom para aqueles que desejam investir.O projeto atualiza o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno PorteA Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidencia da Republica apresentou hoje (16) estrategias que pretende adotar para melhorar a posicao do Brasil no ranking de empreendedorismo do Banco Mundial. Com as medidas, o tempo gasto para abrir empresas no pais podera cair de seis meses para cinco dias, estimou o assessor juridico da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Jose Levi, em audiencia publica da Camara dos Deputados na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Na ultima lista divulgada pelo Banco Mundial, o Brasil ocupava a 120a posicao entre 150 paises.O tempo gasto para abrir uma empresa e um dos criterios usados pelo Banco Mundial para o ranking e a meta da secretaria e reduzir esse prazo de mais de seis meses para cinco dias, disse Levi, que representou o ministro Guilherme Afif Domingos na audiencia publica da comissao especial que analisa o Projeto de Lei Complementar no 237/2012. O projeto atualiza o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.Segundo Levi, o primeiro passo sera a adocao do cadastro unico para as micro e pequenas empresas com base no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ). "Quem quiser abrir um negocio podera ir a um unico local. Hoje, o empreendedor tem que gastar muita sola de sapato para abrir uma empresa. Nossa intencao e criar um guiche unico nas juntas comerciais", disse ele. Ele explicou que foi pensando nisso que as juntas comerciais passaram a fazer parte da SMPE, quando a secretaria foi criada.Antes do guiche unico, no entanto, o empreendedor preenchera um formulario para avaliarse o negocio envolve risco que requer fiscalizacao previa. Se nao for o caso, o o registro sera feito de imediato. "Experiencias preliminares do ministro no estado de Sao Paulo demonstram que 90% dos empreendimentos sao de baixo risco e dispensam fiscalizacao previa. Esses podem e devem ganhar autorizacao e alvara de funcionamento de imediato. Os outros 10% nao receberiam e, com isso, chegariamos a um tempo medio de cinco dias."De acordo com Levi, o formulario ficara disponivel em um portal, que ja tem recursos aprovados e devera estar no ar em meados do ano que vem. No momento, a SMPE negocia a contratacao do Servico Federal de Processamento de Dados (Serpro).O guiche unico nas juntas comerciais tambem podera ser usado para o fechamento das empresas, que, assim como a abertura, sera simplificado. "Quem deseja fechar, informa o local dos livros da empresa
e o responsavel, e apenas com isso se fecha a empresa. No caso de eventual fiscalizacao, a empresa e reativada", explicou.Outra proposta da secretaria para beneficiar o micro e o pequeno empresario e a restricao da substituicao tributaria aos cigarros, bebidas, municoes, combustiveis, cimento e sorvete, produtos que tem grandes cadeias produtivas. Quando, mesmo assim, o Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS) da substituicao incidir sobre pequenas e micro empresas, a ideia e oferecer um meio de restituicao imediata, acrescentou Levi.Agencia BrasilRespeite o direito autoral.Gostou? Faca uma visita aos blogs. E so clicar nos links:http://gramaticaequestoesvernaculas.blogspot.com/http://mg-perez.blogspot.com.br/http://producaojuridica.blogspot.com/e outros mais, em https://plus.google.com/100044718118725455450/aboutEsteja a vontade para perguntar, comentar ou criticar.Um abraco!Thanks for thecomment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
que nao se presume, somente surgindo em decorrencia de determinacao legal ou da vontade das partes. 3. A segunda demandada admitiu serem devidos aos autores os valores que constaram do acordo homologado pelo...Juizo da 39a Vara Civel. Manifestacao de vontade que faz nascer a obrigacao solidaria de saldar a divida.Apelacao Civel, processo no 0140139-58.2004.8.19.0001Fonte: TJRJRespeite o direito autoral.Gostou? Faca uma visita aos blogs. E so clicar nos links:http://gramaticaequestoesvernaculas.blogspot.com/http://mg-perez.blogspot.com.br/http://producaojuridica.blogspot.com/e outros mais, em https://plus.google.com/100044718118725455450/aboutEsteja a vontade para perguntar, comentar ou criticar.Um abraco!Thanks for thecomment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
Quantas vezes voce disse pra voce mesmo: haverao outras oportunidades?Mas sera que haverao mesmo?A vida e uma coisa fragil, muito fragil por sinal, as vezes estamos andando na rua e um louco que bebeu um pouco sobe a calcada e foi... Eu penso isso as vezes sabe, como eu vou saber se terei essa oportunidade novamente.Se eu perco oportunidades?Claro que sim, sou humano, sou medroso, eu sei disso, mas eu tento aproveitar a vida ao maximo que eu consigo, saindo, me divertindo, fazendo merda atras de merda, por mais que tu te arrependa depois, muitas poucas coisas tu nao vai poder concertar depois, nao estou certo?mas serio mesmo, pense nisso da proxima vez que te chamarem para sair, para tomar uma cerveja com os amigos, ou quando tu estiver sentado na frente da teve ao inves de ir dar uma volta: quando esse momento vai voltar novamenteafinal so se vive uma vez Em epocas de transicao, a gente acaba muitas vezes querendo achar o porque das coisas, mas sera que elas possuem um porque? Eu gosto de pensar que sim, gosto de acreditar que as coisas tem um motivo, que ela nao acontecem ao acaso, apenas nao conseguimos ver este motivo durante a tempestade de areia, e somente depois que o vento para e as dunas trocaram de lugar que percebemos os tesouros desenterrados por ele. Eu adentrei em um mundo diferente. Eu mudei a vida de pessoas que estao bem longe de mim, mas o quanto elas mudaram a minha vida? O quanto isso pode afetar quem eu sou e o que irei fazer a partir de agora? Eu nao tenho essa resposta agora, mas vou viver o tempo suficiente e mais, para saber e aproveitar os tesouros desenterrados... As vezes eu me pergunto, como as pessoas conseguem fazer certas coisas.O que eu quero dizer com isso...Olhem estes videos e voces vao entenderPor favor, nao corte os pulsoshehehe Ando lendo varios blogs com comics e tirinhas e resolvi comecar a escrever tambem, aproveitar as ferias hehe, as aventuras da dupla de bigodudos italianos hehe Porque eu digo isso? Eu nao estava bem em janeiro, nao estava mesmo, estava me sentindo na beira de um precipicio e olhando para baixo, nao que eu fosse fazer uma besteira ou algo do tipo, mas eu estava mal, a pressao do estagio e do trabalho junto com as horas passadas no meu AP sozinho, mais o roubo do meu computador nao estavam me fazendo bem. Foi quando chegaram as ferias do estagio e eu disse chega. Peguei todas as minhas coisas que fosse levar, tranquei o AP e fugi para o interior. Entre fins de semana alcoolicos, risadas, amigos e livros, minhas feridas foram cicatrizando e me aproximei mais de pessoas fantasticas que me ajudaram a colocar as coisas no lugar sem nem mesmo perceberem. Ate mesmo um livro que por concidencia e uma cabeca raspada cairam nas minhas maos, me mostraram uma outra otica da minha vida que eu deveria explorar. Para fechar com chave de ouro, o carnaval mais louco da minha vida
em tramandai e um brinco na minha orelha me fizeram retornar com a cabeca erguida e com mudancas na cabeca... se eu vou fazer elas? Elas ja estao feitas, so precisam ser lapidadas.
Ser psicologo (ou estudando para me tornar um) nao e uma coisa facil.Nao que eu nao ame o meu curso, bem pelo contrario, agora estagiando, vejo que nao consigo me ver em outro lugar, mas e inevitavel que eu acabei aprendendo o que ha de errado comigo mesmo, o que me faz sofrer e saber exatamente onde se esta errando e algo que acaba te incomodando muito mais que o erro ou as consequencias dele, afinal tu sabe exatamente o que precisa mudar e o que fazer para isso, mas quem disse que voce consegue fazer isso?Enquanto isso a gente vai errando, nao que isso tambem seja uma coisa ruim, sempre se aprende algo com nossos erros, e eu gosto de arriscar, gostaria de arriscar ate mais, mas a minha ansiedade me impede, sempre acabo ruminando o problema, e nao sei porque, afinal nao saio do lugar, que afinal e um dos problemas que tanto me incomodam, a minha inseguranca....sim, eu estou precisando urgentemente de terapia,mas em marco eu comecohehehehhee Estava conversando com um amigo meu estes dias e ele estava me contando sobre como a vida estava, que ele ira se formar no final do ano, esse tipo de coisa. Quando o assunto chegou sobre mulheres, e ele me contando que as vezes ele se sente mal por nao conseguir ficar apenas com uma e acaba traindo ela ou enjoando e trocando por outra, como o conheco a muito tempo, lhe falei o que achava e ele concordou comigo, que quando ele era mais novo, tinha problemas de auto estima e que gostaria que todos gostassem dele e ele fosse o garanhao... e o que aconteceu?Muitas vezes acabamos desejando coisas que queremos sem nos darmos conta das consequencias disso. Nao que seja algo ruim querermos, mas pensar um pouco na maniera como a conseguiremos, as vezes, e necessario. Posso dizer que passei pela mesma coisa que este amigo meu, problemas de auto estima quando novo e poucos amigos. O que eu queria? Me tornar popular e ter varios amigos. E o que aconteceu? Bem como disse minha supervisora de estagio na janta com o pessoal, eu sou uma pessoa POP dentro da faculdade, o que e muito bom, sem duvida, gosto ter muitos amigos e ser conhecido e reconhecido, porem nao posso deixar de admitir que as vezes isso e uma maldicao e tanto, afinal eu aprendi a fazer amigos tao bem, que muitas vezes eu me aproximo das mulheres que gosto e acabo me tornando amigo delas ao inves do que eu realmente queria.Por isso eu digo que devemos tomar cuidado com o que desejamos, nossos desejos podem ser realizados... Lendo um blog hoje, eu fiquei pensando neste estranha relacao. Aos que nao sabem, diversos animais tem facinio pelo fogo (incluindo nos mesmos), a tal ponto que na busca por isso acabam perdendo suas vidas ao chegarem perto demais. Mas porque isso?Sera que aquela mariposa nao sabia que, ao chegar tao perto, estaria pondo em risco a sua vida?Sera que o seu desejo de ter aquilo era tao grande, que
sua dor nao era nada?E como levamos isso a nossa vida? Voce ja pensou o quao dificil e ter o que queremos? Muitas vezes nos boicotamos para perder isso, talvez por medo de acabarmos como a mariposa, que por ter aquilo que queria, acabou perdendo a vida...Mas sera que foi isso mesmo? Talvez aquela mariposa saiba algo que nos nao saibamos... talvez ao conseguir isso, ela nao tenha morrido realmente, apenas deixado de ser uma mariposa, para se tornar algo que nao compreendamos, algo que nao seja mais uma mariposa, algo novo, deixando apenas seu antigo corpo para tras, e tendo o que queria no final das contas...E uma decisao dificil, sem duvida, sera que arriscar por algo que talvez nao exista, talvez ter o que queremos seja apenas uma ilusao, e chegarmos perto demais apenas nos cause sofrimento.... ou talvez seja o medo de termos o que queremos nos impeca de realmente passar para o proximo nivel, alcancar uma completude, ou talvez nem isso, mas nos permitirmos nos sentirmos satisfeitos por alcancar este objetivo e buscar um novo...Afinal, quando voce consegui alcancar algo que voce buscava, voce deixou de ser o que era, pelo menos um pouco, e se tornou algo novo, e a morte do antigo tambem, talvez seja isso que aconteca com a mariposa, Mas sera que o sofrimento, a busca, a possivel desilusao, e a dor pela morte do seu eu antigo valem a pena se aproximar tanto disto que te hipnotiza...As recompensas podem ser grandes como as consequencias, ou talvez nao....ser ou nao como uma mariposa que busca o fogo?isso e uma pergunta que cada um deve fazer a si mesmo...
aprendi ate hoje no ramo de Festas. Os cursos Ministrados sao: Curso de Florista com visita ao Ceasa, Curso Cerimonial e Assessoria para pequenos e novos buffet's.Os mandamentos de Lu Feliciano Cursos, Assessoria e Buffet:1 Faca um trabalho para voce mesmo, e com certeza fara o melhor para o cliente.2 Organizacao e pontualidade muitas vezes e a alma do negocio.3 Cliente satisfeito e sinal de servico bem feito.4 Transparencia com o cliente acima de tudo.5 Funcionarios devem se preocupar com: a cordialidade, o sorriso sempre no rosto, e ser atencioso sempre.6 O Servico prestado com qualidade gerara outros clientes.7 Buscar o melhor nos leva aos sonhos realizados.8 - Alunos busquem dedicacao e empenho.Obrigada Senhor Deus, pois Tu esta sempre no comando.Luciane FelicianoLu Feliciano Cursos, Assessoria e Buffet
coisa que nao suporto,mas me lembro dela ate hoje,nos despedimos e ela falou que ia estar no show ,entao eu falei que tornariamos a conversar,e assim continuamos nossa caminhada eu e cris,resolvemos fumar mais um baseadinho ja que era hora de nos voltarmos,era 16h,tinhamos que fazer os preparativos para o show,estavamos fumando quando uma viatura com dois policiais pararam para nos abordar,comcerteza viram que estava com o baseado na mao,um deles desceu gritando comigo,seu vagabundo veio pra esta cidade porcausa de maldito show ver esta banda de vagabundos e drogados,ele nao me reconheceu nem eu falei nada,fez um interrogatorio e depois na maior cara de pau,pediu um R$,ai fomos liberados,coisa normal daquela epoca,fizemos os preparativos e chegou a hora. Estao fizemos o show que ate por sinal saiu muito bom,foi bem tranquilo,estavamos guardando o nosso material de trabalho,quando sinto alguem bater nas minhas costas,olhei e era o policial cara de pau,todo sem jeito veio pedir desculpa e disse pra mim,porque nao falou que voces eram da banda,dicerto com medo de ser descoberto,eu disse a ele - vc ja chegou esculachando a banda,falando um monte de coisas, como queria que eu disesse,ele ficou todo vermelho pediu desculpa denovo e saiu,que sujeitinho bem hipocrita,mas e assim mesmo muitas pessoas prestam e muitas nao,so sei que nunca mais vi aquela moca que ficamos um bom tempo da tarde,tentei ate achar,mas foi em vao,,mas vontando ao assunto porriso detesto a policia. VANDALISMO:tao bonito quanto pedra na cara de guarda. vou parar por aqui estou meio cansado vou beber um pouco pra relaxar. paz,amor,empatia.