da divida, ogoverno divulga que 608 bilhoes se referem ao chamado refinanciamento ourolagem, anunciados como se fossem referentes ao pagamento de amortizacoes(ou seja, ao principal) da divida por meio da emissao de novos titulos dadivida.Segundo analistas conservadores, o valorclassificado sob a rubrica refinanciamento ou rolagem da divida nao deveriaser considerado como gasto, pois representaria apenas o pagamento do principalda divida por meio da emissao de nova divida (ou seja, uma mera troca de dividavelha por divida nova).IHUOn-Line: Juros indevidosMaria Lucia Fattorelli: Na realidade, as investigacoestecnicas realizadas pela recente CPI da Divida Publica, realizada na Camara dosDeputados 2009/2010, comprovaram que grande parte dos juros pagos tem sidoapropriada indevidamente como se fosse refinanciamento ou rolagem. Isso temacontecido devido ao fracionamento indevido do montante dos juros nominais emduas partes: uma que corresponde a atualizacao monetaria calculada de acordocom o IGP-M e outra que excede essa atualizacao, considerada como juros reais.Uma vez que, pela contabilidade oficial, a rubrica pagamento de juros contemplaapenas os juros reais, ou seja, os juros que excedem a atualizacao monetariamedida pelo IGP-M, essa parcela dos juros nominais que corresponde aatualizacao monetaria tem sido considerada como se fosse amortizacao ourolagem.Esse fracionamento dos juros e a classificacao degrande parte deles como se fossem amortizacoes tem gerado uma grave distorcao,porque, de acordo com a Constituicao, despesas correntes como e o caso dosjuros nominais nao podem ser pagas mediante emissao de divida. O textoconstitucional visou prevenir o crescimento desenfreado da divida decorrente daincidencia de juros sobre juros. A partir do momento em que se contabiliza aatualizacao monetaria como amortizacao ou refinanciamento, percebe-se uma claraburla a essa determinacao constitucional. A divida publica passa a crescer deforma descontrolada, levando o governo a contingenciar o orcamento das areassociais. Dessa forma, dentro daqueles 608 bilhoes de reais esta incluida grandeparte dos juros nominais da divida publica. E por isso que temos destinadoquase a metade do orcamento anualmente para o pagamento de juros e amortizacoese a divida nao para de crescer. No primeiro semestre de 2012, a divida internaalcancou 2,74 trilhoes de reais e a externa 416 bilhoes de dolares.IHUOn-Line:Qual e a proporcao de gastos no orcamento de 2013entre recursos para encargos da divida e gastos com o programa Bolsa Familia?Maria Lucia Fattorelli: Como acima mencionado, para2013 estao previstos 900 bilhoes de reais para o pagamento da divida, ou seja,o que se gasta em menos de nove dias com a divida. Dessa forma, em nove dias depagamento da divida supera-se o montante previsto para o ano inteiro para oprograma Bolsa Familia.Enquanto o programa Bolsa Familia atende cerca de13,5 milhoes de familias, sabe-se que poucos bancos e instituicoes financeirasnacionais e estrangeiras detem a propriedade dos lucrativos titulos da dividabrasileira o bolsa rico. Note-se ainda que o valor de 22 bilhoes de reais eum teto previsto no orcamento que, a depender da politica de superavit primariodo governo para o pagamento do servico da divida, pode ser drasticamentecontingenciado, como temos observado em quase todas as areas sociais no iniciode cada ano.IHUOn-Line:Houve uma grande luta pela incorporacao de 10% doPIB para a educacao. Como ve o orcamento destinado para essa area?Maria Lucia Fattorelli: Recentemente, a