Vara Federal de Brasilia, deu ganho de causa aos participantes do fundo de pensao, mas a Advocacia-Geral da Uniao (AGU) recorreu da sentenca.(Vania Cristino Correio Braziliense 03/09/2012) origem: ANAPAROBS...retirei os nomes dos aposentados (...) ----------------------------------------------------------------------------------------------set 06 2012Medidas judiciaisPublished by Maia under Uncategorized Durante essa semana novas medidas judiciais para efetivar a decisao de antecipacao da tutela foram tomadas nas searas competentes. Devemos aguardar as respostas das Autoridades. Nao iremos divulgar quais sao as medidas tomadas por forca de estrategia.Nessa ultima semana recebemos uma grande quantidade de e-mails e comentarios no Blog com argumentacoes absolutamente infundadas e que servem apenas para confundir os participantes. Pior, outros e-mails com o nitido sentido de prejudicar o trabalho que esta sendo feito.Portanto, cuidado com essas informacoes que estao sendo recebidas e repassadas, pois so criam expectativas falsas e mais questionamentos, o que aumenta a angustia de todos. Esta na hora de estarmos unidos e nao de causar a discordia.De nada adianta consultar outros colegas advogados, estudantes ou profissionais do Direito sobre o caso, pois essas pessoas nao conhecem o processo, portanto suas consideracoes serao apenas de modo generico e na maioria das vezes nao se aplicam ao nosso caso. Nao existe solucao magica. Todo esse processo sempre foi uma grande luta e nao deixaria de ser agora, na hora de executar uma decisao tao importante.As informacoes, com seguranca e no tempo correto, serao passadas nesse blog, como sempre aconteceu.44 responses so far -------------------------------------------------------------------------------------------------------------# Jose Manuelem 06 set 2012 s 13:10 Bom dia, Dra. CarolinaE por falar em estrategia e preciso enfatizar que se chegamos ate aqui e da forma que chegamos foi gracas ao grande estrategista DR.MaiaEste processo tem que figurar nos anais das grandes obras juridicasO resto, e simplesmente o resto.....................------------------------------------------------------------------------------------------------------ set 11 2012 Execucao provisoriaPostado por Maia at 21:17 sob Uncategorized Amigos, as noticias sao as seguintes:Apos nossa serie de pedidos, o Juizo da 14a Vara Federal decidiu por dividir o processo da seguinte forma:a) A acao civil publica continuara sua tramitacao normal, com a analise dos embargos de declaracao das partes, apresentacao das apelacoes e remessa ao TRF1. Nesse processo sera discutido apenas o merito da causa, ou seja, a responsabilidade da Uniao sobre a quebra do Fundo.b) O processo de execucao provisoria (que foi formado hoje) devera discutir apenas a antecipacao de tutela. Nesse processo e que serao analisados os pedidos que fizemos na semana passada. Hoje foi determinada nossa intimacao para juntarmos as pecas processuais que entendemos necessarias para instruir o pedido de execucao provisoria. Amanha ja devolveremos o processo com a peticao e copia dos documentos.Essa medida adotada pelo Juizo e interessante, ja que somente na acao civil publica temos mais de 4 mil folhas. Ou seja, essa separacao de materias (merito e antecipacao de tutela) ira acelerar a tramitacao de ambos os processos, possibilitando decisoes mais rapidas para exigirmos e forcarmos juridicamente o cumprimento da antecipacao de tutela.Quanto a suspensao de liminar em tramitacao no TRF1, ainda nao temos confirmacao da data de julgamento do agravo da Uniao. A proxima data possivel e 20 de setembro, dia da proxima