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o principio da seguranca juridica, disposto no art. 5o, caput, tambem da CF. Eminentes colegas. Ao contrario do defendido na sentenca recorrida, apesar de o legislador ter alterado o conceito de sentenca, tendo em vista a implementacao do processo sincretico ou multifuncional (um so processo para certificar, liquidar e executar), a sentenca continua sendo o ato que poe fim a uma fase do processo (ou do procedimento), ou seja, poe fim a fase de conhecimento ou de execucao em primeira instancia.Isso porque, as hipoteses previstas nos arts. 267 e 269, do CPC podem constar de sentencas, mas tambem de decisoes interlocutorias (v.g. indeferimento parcial da peticao inicial pelo reconhecimento de prescricao de um dos pedidos; exclusao de algumas das partes no despacho saneador por ilegitimidade ad causam etc.).Assim, apesar da lei conceituar sentenca pelo seu conteudo, ainda adoto o criterio finalistico ou topologico para identificar a decisao do juiz como sentenca ou nao. Se colocou fim a fase do procedimento de conhecimento ou de execucao, em primeira instancia, sentenca sera.Mas, devemos reconhecer, que a redacao legal confunde, dando a ideia de que basta ter como conteudo uma das situacoes do art. 267 ou art. 269, do CPC para constituir uma sentenca. Ocorre que o conceito legal deve ser complementado, senao vamos desorganizar o sistema recursal que a duras penas foi consolidado historicamente e criar uma inseguranca que nao deve ser o proposito dos defensores da sentenca parcial de merito. Alias, a adocao do raciocinio da sentenca nos levaria a ter de admitir a revogacao do 6o, do art. 273, do CPC, pois se possivel a sentenca parcial de merito qual a razao da vigencia da regra do referido 6, do art. 273, do CPC?Entao, repetindo, para ser sentenca nao basta ter por conteudo alguma das situacoes dos arts. 267 e 269 do CPC. E necessario tambem que coloque fim a uma fase do procedimento em primeira instancia.Cumpre lembrar que o legislador nem foi tao longe a admitir a resolucao antecipada de parte da demanda, pois disse, no art. 273, 6, do CPC, que entendo nao revogado, que se parte da demanda fosse incontroversa seria possivel a antecipacao de tutela e nao o julgamento antecipado parcial.Entao, a primeira premissa, (alteracao legal do conceito de sentenca) nao se sustenta. Mas, independente disso ou apesar disso, a prolacao da sentenca parcial de merito so teria razao de ser se os demais principios estivessem presentes nela (A reducao razoavel do tempo de tramitacao do processo e a sua simplificacao).Da leitura da sentenca nao se pode discordar da maioria dos principios nela declinados, como a necessidade da tutela rapida e efetiva, da simplificacao do processo civil, da duracao razoavel do processo, da atividade criadora do julgador, dos eventuais problemas de uma sentenca unica em um processo, etc.No entanto, nao posso concordar que esses principios, que sao verdadeiros, estejam presentes na sentenca parcial de merito, pois nao vejo celeridade e nem efetividade nesse tipo de julgamento.O juiz dispoe de medida legalmente prevista para antecipar o direito da parte, como a antecipacao da tutela a qual, mesmo sendo provisoria,
procedimento e a sentenca ao final. Ante o exposto, conheco do recurso interposto e lhe dou provimento, para desconstituir a sentenca, reconhecendo como nula a sentenca parcial de merito, julgando prejudicadas as demais questoes discutidas no recurso, determinando o retorno dos autos a origem para o regular processamento do feito.E o voto.Des.a Isabel Dias Almeida (REVISORA)Acompanho integralmente o voto do ilustrado Relator, que com exatidao e sabedoria analisou a questao sub judice, inclusive no tocante aos seus aspectos finalisticos.Em que pese a intencao do douto Julgador de primeiro grau em tornar celere a jurisdicao, com a prolacao de sentenca parcial de merito, a solucao por ele preconizada, salvo melhor juizo, encontra obice intransponivel no principio da inalterabilidade da sentenca (art. 463 do CPC). Ou seja, com a publicacao deste ato, o juiz cumpre a acaba o oficio jurisdicional ainda que relativamente a determinada fase do processo somente podendo altera-la nas hipoteses taxativamente previstas em lei.A par disso, ha outros principios, de indole constitucional, como o principio da legalidade e da seguranca juridica, insertos no art. 5o, II, e caput, respectivamente, da CF, assim como o do devido processo legal (art. 5o, LIV, CF), que, sopesados, impedem a manutencao da decisao proferida no juizo de origem.Nesse contexto, impoe-se o provimento do apelo da re, com a desconstituicao da sentenca, nos exatos termos do voto proferido pelo eminente Relator.Des. Jorge Luiz Lopes do Canto (PRESIDENTE)De acordo com o insigne Relator, tendo em vista que a questao de ordem processual em exame autoriza a conclusao exarada no voto, ressaltando que e possivel solucao parcial da causa quando e reconhecida, por exemplo, a preliminar de ilegitimidade passiva de um dos demandados em sede de saneador, questao afeta a carencia de acao e que envolve o merito da lide. Contudo, ampliar este rol de hipoteses com a procedencia de plano de parte do pedido, nao parece razoavel para o caso dos autos, pois implicaria em atentar aos principios da economia e celeridade processual, ou seja, exatamente aqueles que buscava preservar o Julgador de primeiro grau, alem de limitar em muito a producao de provas e a ampla defesa. DES. JORGE LUIZ LOPES DO CANTO - Presidente - Apelacao Civel no 70040972861, Comarca de Porto Alegre: "A UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO PARA DESCONSTITUIR A SENTENCA"Julgador(a) de 1o Grau: DR PEDRO LUIZ POZZA
1) Cada demanda nova no judiciario de um Estado da Federacao implica congestionamento, talvez o fenomeno mais corrosivo a jurisdicao contemporanea. Nessa linha, o congestionamento in genere constitui fator de relevancia na exegese legal necessaria para resolver o problema da competencia territorial.2) Ocorrendo um conflito entre o direito individual de escolha da jurisdicao e o interesse coletivo ao menor congestionamento, e viavel ao Juiz tratar do caso na perspectiva da regulacao da coexistencia dos dois direitos, excluindo o primeiro e preservando a ideia de menor congestionamento, porque obviamente mais relevante do ponto de vista social, razao de estarmos falando em abuso de direito, declinavel ate de oficio.3) O congestionamento para constituir fator de relevancia na exegese legal necessaria para resolver o problema da competencia, diz respeito ao conflito que resulta entre as Justicas Estaduais e nao apenas entre as comarcas de uma mesma Justica Estadual. Em relacao a essas, quando eventual duvida em relacao a competencia territorial se forma, se resolve pelas regras comuns da definicao da competencia territorial, e, por consequencia, as regras da definicao da competencia relativa.A questao para analise diz respeito a ser competente, ou nao, a Justica de um determinado Estado da Federacao, para processar e julgar acoes ajuizadas em desfavor de parte demandada que possua filial ou sucursal no territorio da comarca deste Estado onde foi efetivamente proposta a demanda, mas, nao tendo a parte autora, nem residencia ou domicilio e nem o contrato possui clausula de eleicao no foro onde a demanda foi proposta.Aparentemente o objeto do presente recurso, e a definicao da competencia territorial e, se analisado so como tal, estariamos tratando de competencia relativa, onde seria inegavel a aplicacao da Sumula 33 do STJ e a solucao deveria se dar com base no direito da parte demandante escolher o territorio do juizo, dentro do que lhe garante as normas previstas na Secao III, Capitulo III, Titulo IV, do CPC, a partir do art. 94 do Codex Processual, em especial quando a demanda for aplicavel a regra do art. 100, IV, em qualquer de sua letras a a d, do CPC. Ou, ainda, quando a demanda for protegida pelo Codigo de Defesa do Consumidor, garantir que a regra da escolha do foro pelo autor seja resguardada, quer na previsao geral do art. 6, VIII, como na especifica do art. 93, I e II, ambos do Codigo Consumerista.Mas nao se trata de uma definicao tao simplista assim, nao!Para responder a questao se pode ou nao, qualquer litigante residente ou domiciliado em qualquer parte do territorio nacional, ajuizar sua demanda em qualquer Comarca do Pais, com ou sem a formacao de litisconsorcio ativo facultativo, estes tambem com distintos domicilios e espalhados Pais afora, bastando que a parte demanda tenha sede ou sucursal na comarca escolhida, nao creio e nunca acreditei, na simplista solucao da definicao territorial do juizo, e nem que as regas da definicao da competencia relativa fossem a solucao.De inicio pressentia, e assim decidia, que o ajuizamento de uma demanda em comarca, nao so distante, mas de outro Estado da Federacao da de origem do
autor ou do fato, violava o juizo natural e, por tal, deveria ser afastada essa violacao, o que poderia ser decidido ate de oficio.Mas, a afirmacao de que a escolha da Justica de um determinado Estado Federado feriria o principio do juiz natural nao foi o melhor caminho para impedir a formacao e o desenvolvimento do processo na Justica desse Estado. Isso porque o principio em causa deveria operar em favor da propria parte que escolhe. Por outro lado, a escolha do juizo sempre implicara escolha, como se existissem dois ou mais juizos naturais, o que afastaria o abuso ou a violacao no ato de escolher em si mesmo.Entao, mesmo mantendo a conclusao de que esse tipo de demanda, com diversos litigantes ou nao, mas com residencia e domicilio da parte autora em outro(s) Estado(s), deveria processada e julgada no Estado de origem dos litigantes, passei a decidir no sentido de que a escolha do juizo sem nenhuma razao aparente em beneficio da propria parte autora, pelo menos declinavel, seria, tal conduta, um desvirtuamento das normas protetivas aos consumidores em geral e aos litigantes em particular, pois nao se poderia imaginar lhes ser mais favoravel comparecerem para um depoimento pessoal, por exemplo, em local tao distante, mas tambem um ato contrario a dignidade da justica, sendo um dever do juiz prevenir ou reprimir esses atos, nos termos do art. 125, III, do CPC.Mas, tambem cheguei a conclusao que nao seria o caso de examinar a competencia territorial a partir da posicao das partes, porque seria necessario identificar um prejuizo real que autorizasse entender-se prejudicada qualquer das partes com a escolha. E nao e possivel, juridicamente, dizer que a escolha da Justica de um determinado Estado poderia configurar, em si mesma, dado estrutural de um prejuizo. Pelo menos juridicamente isso parece inviavel, pois a parte demandante teria, em tese, esse direito de escolha e a parte demandada tem estrutura no Estado Federado escolhido para o litigio judicial e nao ha, assim, dificultacao a defesa para alem do padrao de dificuldade que as normas sobre competencia consideram admissiveis, especialmente naquelas hipoteses em que as normas de competencia protegem um das partes.Na verdade, lendo as obras doutrinarias de Ruy Zoch Rodrigues, em especial seu ultimo livro ACOES REPETITIVAS Casos de Antecipacao de Tutela sem o Requisito de urgencia, Editora Revista dos Tribunais, 2010, me inspirei nelas (e bom dar a origem de tudo, creio) para concluir que a permissividade para que os litigios sejam ajuizados com uma aparente legalidade na definicao do territorio do juizo competente, nao poderia mesmo prevalecer, mas que, o melhor fundamento e o de que esta presente, o abuso de direito.Este, o abuso de direito, configura conduta em que o agente opera conforme a Lei particular que lhe confere determinado direito ou faculdade. Examinada individualmente, a conduta e licita. Ocorre que por nao existir sozinho, mas em sociedade, ha outros direitos convivendo concomitantemente com o seu. No dizer de Pontes de Miranda (Pontes de Miranda, Tratado de Direito Privado, RT, 1984, vol. 53, p. 61-76, 5.500), obra com importantes reflexoes sobre
nos da uma visao diversa da questao, assim de manifestando: Culpa e exercicio de um direito sao duas nocoes incoadunaveis. Onde a culpa aparece nao pode haver exercicio de um direito e reciprocamente, a ideia de um direito em acao exclui definitivamente a de culpa (grifo nisso).Esqueceu-se, porem, de que no abuso do direito ha legitimidade no antecedente, quando a pessoa atua exercendo um direito legitimo e previsto (como o direito de acao), e culpa no consequente, a partir do momento em que desborda do direito concedido (abusando daquele direito de acao), tendo em vista o modo irregular com que o exerce.(...)Impoe-se esclarecer e fincar entendimento no sentido de que o conceito de fraude processual e de ma-fe processual liga-se intimamente ao dolo, estando incluida nesse conceito a culpa grave, quando o agente assume integralmente o risco de prejudicar ou age com tal desidia que o seu atuar exsurge inescusavel e, assim, confina-se e se aproxima do proprio dolo.[3]Penso que, com esse entendimento, fica superada qualquer discussao que existia sobre a ocorrencia ou nao da violacao do juiz natural, ou a questao da violacao ou nao da dignidade da Justica, mas definitivamente reconhecido que nao e competente o territorio da Justica do Estado do Rio Grande do Sul para resolver as demandas que, com abuso de direito, sejam aqui distribuidas, pois a escolha do territorio da Justica competente nao e um direito inviolavel e exclusivo da parte autora, quando tal direito vier em prejuizo da coletividade. Gelson Rolim Stocker[1] STOCO, Rui. ABUSO DE DIREITO E MA-FE PROCESSUAL - ASPECTOS DOUTRINARIOS, Revista dos Tribunais, 2002, p.142-144[2] STOCO, Rui. ABUSO DE DIREITO E MA-FE PROCESSUAL - ASPECTOS DOUTRINARIOS, Revista dos Tribunais, 2002, p.76-77[3] STOCO, Rui. ABUSO DE DIREITO E MA-FE PROCESSUAL - ASPECTOS DOUTRINARIOS, Revista dos Tribunais, 2002, p.148
Disposicoes Constitucionais Transitorias, presente a Emenda Constitucional no 30, de 2000.Precedentes: Recurso Extraordinario no 146.318-0/SP, Segunda Turma, relator ministro Carlos Velloso, com acordao publicado no Diario da Justica de 4 de abril de 1997, e Recurso Extraordinario no 170.220-6/SP, Segunda Turma, por mim relatado, com acordao publicado no Diario da Justica de 7 de agosto de 1998.(RE 470.407/DF, rel. Min. Marco Aurelio, DJ de 13.10.2006). Assim, reconhecida sua natureza alimentar, tanto para os honorarios advocaticios de sucumbencia como para os contratuais, a consequencia e sua inclusao nos creditos com privilegio similar aos creditos trabalhistas, para efeito de recebimento como credito de privilegio especial. (*) Colaboracao e pesquisa do Bel. Feres Augusto Frank Uequed, Assessor no TJRS.
do povo e arriscar-se a sua perda.Amar e arriscar-se a nao ser amado.Tentar e arriscar-se ao fracasso.Mas os riscos tem que ser corridos, pois o maior perigo na vida e nao arriscar nada.A pessoa que nao arrisca nada , nao faz nada.Pode evitar o sofrimento e o pesar, mas nao pode aprender, sentir, mudar, crescer, viver ou amar.Acorrentado por suas incertezas e vicios, e um escravo.Sacrificou o seu maior predicado, que e sua liberdade.So a pessoa que arrisca e livre.Corra mais riscos!"(Leo Buscaglia)
Pode ser que um dia deixemos de nos falar...Mas, enquanto houver amizade,Faremos as pazes de novo.Pode ser que um dia o tempo passe...Mas, se a amizade permanecer,Um do outro ha de se lembrar.Pode ser que um dia nos afastemos...Mas, se formos amigos de verdade,A amizade no reaproximara.Pode ser que um dia nao mais existamos...Mas, se ainda sobrar amizade,Nasceremos de novo, um para o outro.Pode ser que um dia tudo acabe...Mas, com a amizade construiremos tudo novamente,Cada vez de forma diferente.Sendo unico e inesquecivel cada momentoQue juntos viveremos e nos lembraremos pra sempre.Ha duas formas para se viver a vida:Uma e acreditar que nao existe milagre.A outra e acreditar que todas as coisas sao um milagre.Albert Einstein CompanheiroMaria Eugenia AraguaiaVai amigoNao ha perigo que hoje possa assustarNao se iludaQue nada muda se voce nao mudarPonha alguma coisa na sacolaNao esqueca a violaMas esqueca o que puderE cante que e bom viver..Rasgue as coisas velhas da lembrancaSeja um pouco de criancaFaca tudo o que quiserE cante que e bom viver... "Nem a tristeza, nem a desilusao, nem a incerteza, nem a solidao, nada me impedira de sorrir.Nem o medo, nem a depressao, por mais que sofra meu coracao, nada me impedira de sonhar.Nem o desespero, nem a descrenca, muito menos o odio ou alguma ofensa, nada me impedira de viver.Em meio as trevas, entre os espinhos, nas tempestades e nos descaminhos, nada me impedira de crer." " Enquanto nao superarmos a ansia do amor sem limites,nao podemos cresceremocionalmente.Enquanto nao atravessarmos a dor de nossa propria solidao,continuaremosa nos buscar em outras metades.Para viver a dois, antes, enecessario ser um."Fernando Pessoa Voce entrega o seu melhor? O que faz para superar os seus limites? Amigos, compartilho com voces a divulgacao de um Seminario sensacional que participei em Outubro de 2011.Lider Coaching e o mais novo conceito em Lideranca Servidora com foco em Resultados e Motivacao Integral da Equipe.Fiquem atentos este sera o ultimo seminario em BH/Contagem este ano!!! Nao percam...Mais informacoes alinne_rp@yahoo.com.brO que? Seminario Lider CoachingQuando? 22 e 23 de setembro/2012Onde? Hotel Actuall - ContagemCarga Horaria: Seminario Intensivo de 16 horas + 08 horas de seguimento para reforco de conceitos, tecnicas e esclarecimentos de duvidas. Am@dos, hoje recebi um e-mail e vou compartilha-lo com voces. U B U N T U " - Voce sabe o que e?UBUNTUA jornalista e filosofa Lia Diskin, no Festival Mundial da Paz, em Floripa (2006), nos presenteou com um caso de uma tribo na Africa chamada Ubuntu.Ela contou que um antropologo estava estudando os usos e costumes da tribo e, quando terminou seu trabalho, teve que esperar pelo transporte que o levaria ate o aeroporto de volta pra casa. Sobrava muito tempo, mas ele nao queria catequizar os membros da tribo; entao, propos uma brincadeira pras criancas, que achou ser inofensiva.Comprou uma porcao de doces e guloseimas na cidade, botou tudo num cesto bem bonito com laco de fita e tudo e colocou debaixo de uma arvore. Ai ele chamou as criancas e combinou que quando ele dissesse "ja!", elas deveriam sair correndo ate o cesto, e a que chegasse
primeiro ganharia todos os doces que estavam la dentro.As criancas se posicionaram na linha demarcatoria que ele desenhou no chao e esperaram pelo sinal combinado. Quando ele disse "Ja!", instantaneamente todas as criancas se deram as maos e sairam correndo em direcao a arvore com o cesto.Chegando la, comecaram a distribuir os doces entre si e a comerem felizes.O antropologo foi ao encontro delas e perguntou porque elas tinham ido todas juntas se uma so poderia ficar com tudo que havia no cesto e, assim, ganhar muito mais doces.Elas simplesmente responderam: "Ubuntu, tio. Como uma de nos poderia ficar feliz se todas as outras estivessem tristes?"Ele ficou desconcertado! Meses e meses trabalhando nisso, estudando a tribo, e ainda nao havia compreendido, de verdade,a essencia daquele povo. Ou jamais teria proposto uma competicao, certo?Ubuntu significa: "Sou quem sou, porque somos todos nos!"UBUNTU PARA VOCE!
Ola pessoal, compartilho com voces 08 passos importantes para o Planejamento de Vida e de Carreira.por Alinne Fernandes1. Conheca as suas qualidades e trabalhe as suas fraquezas.2. Resgate os seus valores.3. Assuma 100% de responsabilidade pela a sua vida e pelos seus resultados.4. Cuide da sua aparencia. Cuide da sua postura corporal5. Invista em conhecimento. Seja curioso, pergunte!6. Identifique as atividades que voce gosta de fazer7. Pesquise, estude mais sobre a trajetoria dos profissionais que voce admira.8. Tenha foco. Planeje! Planeje sua carreira, planeje sua vida!Pare de reclamar e tenha: - Foco no futuro - Foco no positivo - Foco na acaoPara se ter resultados diferentes e preciso ter atitudes diferentes. O que queres alcancar?Grande abraco, Fe e Positividade Divina, sempre. Amados, compartilho muito interessante que li esta manha. Boa leitura!A vida acontece la fora!Christian BarbosaQuando foi a ultima vez que voce saiu do trabalho com energia total, disposicao e vontade de estudar, fazer um exercicio, ler um livro, brincar com seus filhos ou algo diferente para voce? Muitas pessoas nao se lembram da ultima vez que conseguiram sair do trabalho com disposicao para literalmente fazerem algo por suas vidas.As empresas viciadas nas urgencias, a ma gestao do seu tempo e da equipe, a falta de prioridades claras, o excesso de reunioes e o volume desnecessario de e-mails criaram uma matrix corporativa, exatamente como no filme Matrix. Vivemos dentro desse mundo viciante, que nos envolve completamente, suga nossa energia, da-nos a impressao de que o tempo esta correndo mais rapido e, no final, fica aquela sensacao de que algo nao foi feito. Ja se sentiu assim alguma vez?Esse algo que nao foi feito e voce! E a pessoa que esta sempre sobrevivendo nesse ambiente, mas nunca sai da matrix para viver de verdade. E para isso que serve a administracao de tempo, a produtividade e todas as informacoes que pontuo sobre organizacao. Para tirar voce da matrix!Nosso trabalho e ilimitado, vamos sempre achar atividades para fazer, nunca acaba. Mas o seu tempo e limitado. Isso significa que, se voce nao colocar um limite para sua vida profissional, a vida pessoal nao vai existir. Tudo pode ser negociado ou priorizado para outro momento e, quando nao tiver jeito, deve ser a excecao e nunca a regra.A chave para tornar isso uma realidade e trabalhar melhor, de forma mais inteligente, utilizando melhor seu tempo no dia a dia. Voce deve descobrir aquilo que mais consome seu tempo e trabalhar na reducao desse item, aprender a priorizar com base em criterios de resultado para conseguir planejar e ter maior flexibilidade. Existem varias formas de fazer isso. Uma delas e criar uma meta pessoal de reducao do seu horario de trabalho, por exemplo: se voce trabalha 12h/dia, poderia colocar uma meta de reduzir para 11h/dia nos primeiros 60 dias. Isso e realista, va aos poucos.Crie um compromisso repetido na sua agenda que tenha horario de inicio para a hora que deseja sair, com o seguinte titulo: A vida acontece la fora. Ache algo de que voce goste muito para fazer e coloque para depois do seu
expediente e, sempre que possivel, varie essas atividades. Quem tem um motivo forte, uma boa razao para viver fora da matrix, vai conseguir. Isso e limitar seu tempo, aprender a usar bem as horas dentro do expediente e evitar uma sobrecarga de horas extras.Eu ja fiz isso diversas vezes com executivos que querem viver seu tempo com mais sabedoria. Da resultado claro que nao da noite para o dia, demora, mas acontece. Se achar que nao vai dar certo, faca uma experiencia: imagine-se no futuro, com uns 90 anos de idade, conversando com seu eu de 90 anos, perguntando o que ele faria hoje! Pergunte se ele gostaria de ter passado mais tempo no escritorio ou vivendo fora da matrix! Faca o seu eu 90 ter orgulho do seu eu agora. Ele com certeza sera seu melhor conselheiro. Quem quer faz, quem nao quer sempre vai encontrar uma desculpa.Christian Barbosa e o maior especialista no Brasil em administracao de tempo e produtividade. E fundador da Triad PS, empresa multinacional especializada em programas e consultoria na area de produtividade, colaboracao e administracao do tempo. Visite o site: www.triadps.com.br e www.maistempo.com.br.