Desembargador palestra a mais de 700 registradores e notarios de todas as regioes do EstadoEventos | 20.11.2013Divulgacao/TJMGO desembargador Marcelo Rodrigues e especialista em Direito Notarial e Registros Publicos Nos ultimos dias 13 e 14 de novembro, aconteceu em Belo Horizonte o Seminario sobre o Codigo de Normas dos Servicos Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais. Organizado pela Serjus-Anoreg/MG, e promovido pelas entidades de classe parceiras Recivil, Sinoreg/MG, IRIB, IRTDPJ/MG, Colegio Notarial do Brasil e Instituto de Estudos de Protestos e Titulos, o evento reuniu mais de 700 registradores e tabeliaes do estado, no Centro de Convencoes do Hotel Mercure, em Belo Horizonte.O provimento CGJMG 260, publicado em 29/10/13, pelo o qual foi editado o Codigo de Normas dos Servicos Notariais e de Registros Publicos do Estado de Minas Gerais, com 1.073 artigos foi o tema da programacao. Reunidos em salas tematicas sobre as especialidades Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Titulos e Documentos, Registro de Imoveis, Protesto e Tabelionato de Notas, os participantes debateram as novidades trazidas pelo Codigo de Normas.Na solenidade de abertura do evento, membros da Comissao do Codigo de Normas compuseram a mesa ao lado dos representantes de todas as entidades representativas dessas atividades. O presidente da Serjus-Anoreg/MG, Roberto Dias Andrade, anfitriao do evento, declarou que o Codigo trouxe novidades e a padronizacao que ha tempos era requerida. Para Roberto, o Codigo e inovador. O melhor do Brasil, afirmou ele.InovacoesPara o desembargador do Tribunal de Justica de Minas Gerais e consultor especial da Comissao do Codigo de Normas, Marcelo Guimaraes Rodrigues, este foi um ano de muitas inovacoes para a classe dos registradores e notarios.Este e sim um dos melhores codigos de normas do Brasil. Veio para padronizar todas as vertentes das atividades dos notarios e registradores. No entanto, ele nao e um ponto final. Ele e um ponto inicial de debate. Como toda obra humana, ele nao e perfeito, mas este ponto inicial foi muito bem elaborado, pesado e estudado. Este e um marco. Com certeza, Minas Gerais lanca com este codigo a linha de estudos dos notarios e registradores do estado. Nao precisamos copiar outros estados, declarou o desembargador.Na avaliacao do desembargador Marcelo Rodrigues o Codigo de Normas convida os registradores e notarios para a reflexao e o debate. E imprescindivel que os senhores debatam, reflitam e questionem este codigo. A Corregedoria-Geral de Justica esta aberta para receber toda a colaboracao. A partir deste pontape inicial, que e o Codigo, podemos avancar nos estudos. Este trabalho continuara a ser desenvolvido com a ajuda dos senhores, disse o desembargador em seu discurso.Em sua palestra, logo apos a solenidade de abertura do seminario, o desembargador Marcelo Rodrigues iniciou a programacao cientifica do encontro com o tema Procedimento de duvida no Codigo de Normas.O desembargador Marcelo Rodrigues integra a 2a Camara Civel do Tribunal de Justica de Minas Gerais, e especialista em Direito Notarial e Registros Publicos, Presidente da Comissao do Concurso Publico de Provas e Titulos de Outorga das Delegacoes dos Tabelionatos e Registros Publicos de Minas Gerais (Edital 1/2013) e esta lancando em dezembro