A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentencas, o despacho pouco comum do juiz Rafael Goncalves de Paula, da 3a Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisao de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusacao de furtarem duas melancias:DESPACHO JUDICIAL.DECISAO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONCALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC No. 124/03 - 3a Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:DECISAOTrata-se de auto de prisao em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justica opinou pela manutencao dos indiciados na prisao.Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inumeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o principio da insignificancia ou bagatela, o principio da intervencao minima, os principios do chamado Direito alternativo, o furto famelico, a injustica da prisao de um lavrador e de um auxiliar de servicos gerais em contraposicao a liberdade dos engravatados e dos politicos do mensalao deste governo, que sonegam milhoes dos cofres publicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciario nacional)...Poderia sustentar que duas melancias nao enriquecem nem empobrecem ninguem. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situacao economica brasileira, que mantem 95% da populacao sobrevivendo com o minimo necessario apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagogica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonizacao europeia....Poderia dizer que George Bush joga bilhoes de dolares em bombas na cabeca dos iraquianos, enquanto bilhoes de seres humanos passam fome pela Terra - e ai, cade a Justica nesse mundo?Poderia mesmo admitir minha mediocridade por nao saber argumentar diante de tamanha obviedade.Tantas sao as possibilidades que ousarei agir em total desprezo as normas tecnicas: nao vou apontar nenhum desses fundamentos como razao de decidir.Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.Expecam-se os alvaras.Intimem-se.Rafael Goncalves de PaulaJuiz de DireitoEnviem para Juizes, promotores, advogados, estudantes de direito e outros cursos.Essa sentenca e uma aula, mais que isso; e uma licao de vida, um ensinamento paratodos os momentos.Ele com certeza desabafou por todos nos!*Texto enviado pelo meu Estagiario, Jean Michel. Vejam que curioso:O juiz Peterson Braga, da Comarca de Sao Paulo de Potengi (RN), realiza todo mes uma vistoria no Centro de Detencao Provisoria da cidade. A precariedade das instalacoes e da seguranca ja era de conhecimento do magistrado, mas, no ultimo dia 5, percebeu uma particularidade na seguranca: o unico vigia do local estava armado apenas com um estilingue.Foi durante uma inspecao mensal que temos de fazer obrigatoriamente por orientacao do Conselho Nacional de Justica (CNJ). Nas outras inspecoes que fui sempre tinha um agente armado. Dessa vez, percebi essa particularidade. Ele me falou que nao tinha armamento, que a unica coisa que ele tinha era aquilo, disse Braga. O magistrado afirmou que nao