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leiam essa historia e muito chocante, no comeco pode ate parecer sem graca mas no final voce se emociona.23/05/2012Gente vale muito a pena ler! :)Meu nome e Patricia, tenho 17 anos, e encontro-me no momento quase sem forcas, mas pedi para a enfermeira Dane minha amiga, para escrever esta carta que sera enderecada aos jovens de todo o Brasil, antes que seja tarde demais. Eu era uma jovem "sarada", criada em uma excelente familia de classe media alta de Florianopolis. Meu pai e Engenheiro Eletronico de uma grande estatal, e procurou sempre para mim e para meus dois irmaos dar tudo de bom e o que tem de melhor, inclusive liberdade que eu nunca soube aproveitar. Aos 13 anos participei e ganhei um concurso para modelo e manequim para a Agencia Kasting e fui ate o final do concurso que selecionou as novas Paquitas do programa da Xuxa. Fui tambem selecionada para fazer um Book na Agencia Elite em Sao Paulo. Sempre me destaquei pela minha beleza fisica, chamava a atencao por onde passava. Estudava no melhor colegio de "Floripa", Coracao de Jesus. Tinha todos os garotos do colegio aos meus pes. Nos finais de semana frequentava shopping, praias, cinema, curtia com minhas amigas tudo o que a vida tinha de melhor a oferecer as pessoas saradas, fisica e mentalmente.Porem, como a vida nos prega algumas pecas, o meu destino comecou a mudar em outubro de 1994. Fui com uma turma de amigos para a OCTOBERFEST em Blumenau. Os meus pais confiavam em mim e me liberaram sem mais apego. Em Blumenau, achei tudo legal, fizemos um esquenta no "Bude", famoso barzinho da Rua XV. A noite fomos ao "PROEB" e no "Pavilhao Galego" tinha um show maneiro da Banda Cavalinho Branco. Aquela movimentacao de gente era trimaneira". Eu ja tinha experimentado algumas bebidas, tomava escondido da minha mae o Licor Amarula, mas nunca tinha ficado bebada. Na quinta feira, primeiro dia de OCTOBER, tomei o meu primeiro porre de CHOPP. Que sensacao legal curti a noite inteira "doidona", beijei uns 10 carinhas, inclusive minhas amigas colocavam o CHOPP numa mamadeira misturado com guarana para enganar os "meganha", porque menor nao podia beber; mas a gente bebeu a noite inteira e os "otarios" nao percebiam. La pelas 4h da manha, fui levada ao Posto Medico, quase em coma alcoolico, numa maca dos Bombeiros. Deram-me umas injecoes de glicose para melhorar. Quando fui ao apartamento quase "vomitei as tripas", mas o meu grito de liberdade estava dado.No dia seguinte aquela dor de cabeca horrivel, um mal estar daqueles como tensao pre- menstrual. No sabado conhecemos uma galera de S.Paulo, que alugaram um "ap" no mesmo predio. Nem imaginava que naquele dia eu estava sendo apresentada ao meu futuro assassino.Bebi um pouco no sabado, a festa nao estava legal, mas la pelas 5:30h da manha fomos ao "ap" dos garotos para curtir o restante da noite. Rolou de tudo e fui apresentada ao famoso baseado "Cigarro de Maconha", que me ofereceram. No comeco resisti, mas chamaram a gente de "Catarina careta", mexeram com nossos
brios e acabamos experimentando. Fiquei com uma sensacao esquisita, de baixo astral, mas no dia seguinte antes de ir embora experimentei novamente. O garoto mais velho da turma o "Marcos", fazia carreirinho e cheirava um po branco que descobri ser cocaina. Ofereceram-me, mas nao tive coragem aquele dia.Retornamos a "Floripa" mas percebi que alguma coisa tinha mudado, eu sentia a necessidade de buscar novas experiencias, e nao demorou muito para eu novamente deparar-me com meu assassino "DRUGS". Aos poucos meus melhores amigos foram se afastando quando comecei a me envolver com uma galera da pesada, e sem perceber eu ja era uma dependente quimica, a partir do momento que a droga comecou a fazer parte do meu cotidiano. Fiz viagens alucinantes, fumei maconha misturada com esterco de cavalo, experimentei cocaina misturada com um monte de porcaria. Eu e a galera descobrimos que misturando cocaina com sangue o efeito dela ficava mais forte, e aos poucos nao compartilhavamos a seringa e sim o sangue que cada um cedia para diluir o po. No inicio a minha mesada cobria os meus custos com as malditas, porque a galera repartia e o preco era acessivel. Comecei a comprar a "branca" a R$ 7,00 o grama, mas nao demorou muito para conseguir somente a R$ 15,00 a boa, e eu precisava no minimo 5 doses diarias. Saia na sexta-feira e retornava aos domingos com meus "novos amigos". As vezes a gente conseguia o "extasy", dancavamos nos "Points" a noite inteira e depois farra.O meu comportamento tinha mudado em casa, meus pais perceberam, mas no inicio eu disfarcava e dizia que eles nao tinham nada a ver com a minha vida. Comecei a roubar em casa pequenas coisas para vender ou trocar por drogas. Aos poucos o dinheiro foi faltando e para conseguir grana fazia programas com uns velhos que pagavam bem. Sentia nojo de vender o meu corpo, mas era necessario para conseguir dinheiro. Aos poucos toda a minha familia foi se desestruturando. Fui internada diversas vezes em Clinicas de Recuperacao. Meus pais sempre com muito amor gastavam fortunas para tentar reverter o quadro. Quando eu saia da Clinica aguentava alguns dias, mas logo estava me picando novamente. Abandonei tudo: escola, bons amigos e familia.Em dezembro de 1997 a minha sentenca de morte foi decretada; descobri que havia contraido o virus da AIDS, nao sei se me picando, ou atraves de relacoes sexuais muitas vezes sem camisinha. Devo ter passado o virus a um montao de gente, porque os homens pagavam mais para transar sem camisinha. Aos poucos os meus valores, que so agora reconheco, foram acabando, familia, amigos, pais, religiao, Deus, ate Deus, tudo me parecia ridiculo. Meu pai e minha mae fizeram tudo, por isso nunca vou deixar de ama-los.Eles me deram o bem mais precioso que e a vida e eu a joguei pelo ralo. Estou internada, com 24kg, horrivel, nao quero receber visitas porque nao podem me ver assim, nao sei ate quando sobrevivo, mas do fundo do coracao peco aos jovens que nao entrem nessa viagem maluca... Voce com certeza vai
se arrepender assim como eu, mas percebo que e tarde demais pra mim.OBS.: Patricia encontrava-se internada no Hospital Universitario de Florianopolis e descreve a enfermeira Danelise, que Patricia veio a falecer 14 horas mais tarde que escreveram essa carta, de parada cardiaca respiratoria em consequencia da AIDS. OBS: patricia encontrava-se internada no hospital universitario de florianopolis e descreve a enfermeira danelise, que patricia veio a falecer 14 horas mais tarde que escreveram essa carta, de parada cardiaca respiratoria em consequencia da AIDS
A Lei no 11340/06 se tornou um pouco mais inclusiva.Confiram ai:Para a 6a Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ), a Lei Maria da Penha deve ser aplicada no caso de ameaca (prevista no artigo 147 do Codigo Penal) feita contra mulher por irmao, ainda que nao residam mais juntos, visto que para a configuracao do crime de violencia contra a mulher nao ha a exigencia de coabitacao a epoca do crime, mas somente a caracterizacao de relacao intima de afeto.Em 2009, tres homens, irmaos, foram denunciados pela suposta pratica de ameaca de morte, junto com outras pessoas, contra a irma, com quem moravam anteriormente. Na ocasiao, ela precisou voltar a casa para buscar objetos pessoais e teria sido advertida por eles de que, se entrasse, seria morta.O Ministerio Publico se manifestou para que fosse aplicada ao caso a Lei Maria da Penha (Lei11.340/2006). O juizo da 4a Vara Criminal de Santa Maria (RS) suscitou conflito de competencia e encaminhou os autos ao Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul (TJ-RS), por entender que o caso nao se enquadra na referida lei.Caso enquadradoEntretanto, ao julgar o conflito, o tribunal estadual discordou do magistrado, entendendo que a lei de protecao a mulher deveria ser aplicada e considerando-o competente para decidir a respeito.Diante de tal decisao, os irmaos impetraram Habeas Corpus no STJ. A defesa afirmou que o suposto fato ocorreu entre irmaos, que ja nao moravam mais juntos nem mantinham relacao de dependencia financeira, o que, segundo ela, nao se enquadra nas hipoteses da Lei 11.340.Para a defesa, com o afastamento da aplicacao da Lei Maria da Penha, o caso deveria ser transferido da 4a Vara Criminal para o Juizado Especial Criminal.O relator do HC, ministro Og Fernandes, mencionou que um caso semelhante foi apreciado pelo STJ no julgamento do REsp 1.239.850. Na oportunidade, a 5a Turma decidiu que a relacao existente entre o sujeito ativo e o passivo deve ser analisada em face do caso concreto, para verificar se a Lei Maria da Penha deve ser aplicada, sendo desnecessario que se configure a coabitacao entre eles.Para Og Fernandes, o caso se amolda aqueles protegidos pela Lei 11.340, ja que caracterizada a relacao intima de afeto, em que os agressores, todos irmaos da vitima, conviveram com a ofendida, inexistindo a exigencia de coabitacao no tempo do crime para a configuracao da violencia domestica contra a mulher.Por esses motivos, a 6a Turma negou, por maioria, o HC, vencida a ministra Maria Thereza de Assis Moura.HC 184.990/RS STJ aprova duas novas sumulasNa ultima sessao de julgamento do primeiro semestre forense de 2012, a 2a Secao do STJ aprovou na sexta-feira passada duas novas sumulas, que consolidam o entendimento da corte em materias de direito privado.A Sumula no 479 trata da responsabilidade das instituicoes financeiras por fraudes em operacoes bancarias, com o seguinte enunciado: As instituicoes financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no ambito de operacoes bancarias.A Sumula no 480 sedimenta tese que restringe a competencia do juizo da recuperacao judicial de empresas para
decidir sobre bens que nao facam parte do plano de recuperacao. Eis o texto: O juizo da recuperacao judicial nao e competente para decidir sobre a constricao de bens nao abrangidos pelo plano de recuperacao da empresa. As sumulas do STJ nao tem efeito vinculante, mas servem de orientacao para os magistrados de primeira e segunda instancia, pois decisoes contrarias a jurisprudencia consolidada na Corte Superior sao passiveis de reforma.As sete anterioresUma semena antes, a mesma 2a Secao do STJ aprovara sete enunciados de sumulas relativas a materias de direito privado.Delas, cinco decorrem de decisoes em recursos representativos de controversia repetitiva.472 - A cobranca de comissao de permanencia cujo valor nao pode ultrapassar a soma dos encargos remuneratorios e moratorios previstos no contrato exclui a exigibilidade dos juros remuneratorios, moratorios e da multa contratual.473- O mutuario do SFH nao pode ser compelido a contratar o seguro habitacional obrigatorio com a instituicao financeira mutuante ou com a seguradora por ela indicada.474- A indenizacao do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiario, sera paga de forma proporcional ao grau da invalidez.475 Responde pelos danos decorrentes de protesto indevido o endossatario que recebe por endosso translativo titulo de credito contendo vicio formal extrinseco ou intrinseco, ficando ressalvado seu direito de regresso contra os endossantes e avalistas.476 O endossatario de titulo de credito por endosso-mandato so responde por danos decorrentes de protesto indevido se extrapolar os poderes de mandatario.477 - A decadencia do artigo 26 do CDC nao e aplicavel a prestacao de contas para obter esclarecimentos sobre cobranca de taxas, tarifas e encargos bancarios.478 - Na execucao de credito relativo a cotas condominiais, este tem preferencia sobre o hipotecario.Fonte: Espaco Vital
porque a compensacao determinada pelos paragrafos 9o e 10o incidiria apenas sobre fatos futuros (parcelas pendentes de julgamento) e nao sobre fatos passados (parcelas ja liquidadas).ADIsO relator do RE, ministro Luiz Fux, destacou que a constitucionalidade desses dispositivos esta inserido no objeto de analise de duas Acoes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4357 e 4400) que tramitam na Corte e tiveram o julgamento suspenso por um pedido de vista do proprio ministro Fux.Ate o momento, apenas o relator, ministro Ayres Britto, votou pela parcial procedencia nas acoes para declarar a inconstitucionalidade de varios dispositivos e expressoes inseridas pela emenda que criou o regimento especial de pagamento de precatorio (EC 62/2009).Ao votar pelo reconhecimento da repercussao geral do RE, o ministro lembrou que o tema e relevante do ponto de vista economico, politico, social e juridico, pois alcanca uma quantidade significativa de acoes de execucao contra a Fazenda Publica em todo o pais, ensejando relevante impacto no orcamento publico.
o restante financiado pelo Banco Itau. A consumidora ingressou em juizo e, em primeira instancia, obteve a rescisao do contrato de compra e venda, bem como do financiamento firmado com o banco. Ambos foram condenados solidariamente a restituirem os valores das parcelas pagas e, alem disso, a revendedora foi condenada a indenizar a autora por danos morais. O Tribunal de Justica do Distrito Federal (TJDF) manteve a sentenca. Inconformado, o Banco Itau recorreu ao STJ e apontou violacao dos artigos 14 e 18 do CDC. Sustentou que o contrato de financiamento seria distinto do de compra e venda do veiculo, firmado com a empresa revendedora. Sendo assim, os defeitos seriam referentes ao veiculo e isso nao importaria nenhum vicio no contrato de financiamento. Segundo o ministro Joao Otavio de Noronha, a instituicao financeira nao pode ser tida por fornecedora do bem que lhe foi ofertado como garantia de financiamento. O ministro explicou que as disposicoes do CDC incidem sobre a instituicao bancaria apenas na parte referente aos servicos que presta, ou seja, a sua atividade financeira. Para ele, a consumidora formalizou dois contratos distintos. Em relacao ao contrato de compra e venda do veiculo e o mutuo com a instituicao financeira, inexiste, portanto, acessoriedade, de sorte que um dos contratos nao vincula o outro nem depende do outro, sustentou. Imoveis Ja em relacao a defeitos existentes em imovel financiado pela Caixa Economica Federal (CEF), a Quarta Turma decidiu, ao julgar o REsp 738.071, que a instituicao financeira era parte legitima para responder, juntamente com a construtora, por vicios na construcao do imovel cuja obra foi por ela financiada com recursos do Sistema Financeiro de Habitacao (SFH). A CEF recorreu ao STJ argumentando que nao teria responsabilidade solidaria pelos vicios de construcao existentes no imovel, localizado no Conjunto Habitacional Angelo Guolo, em Cocal do Sul (SC), destinado a moradores de baixa renda. O ministro Luis Felipe Salomao, relator do recurso especial, explicou que a legitimidade passiva da instituicao financeira nao decorreria simplesmente do fato de haver financiado a obra, mas de ter provido o empreendimento, elaborado o projeto com todas as especificacoes, escolhido a construtora e de ter negociado diretamente, dentro do programa de habitacao popular. Segundo entendimento majoritario da Quarta Turma nesse julgamento, a responsabilidade da CEF em casos que envolvem vicios de construcao em imoveis financiados por ela deve ser analisada caso a caso, a partir da regulamentacao aplicavel a cada tipo de financiamento e das obrigacoes assumidas pelas partes envolvidas.
Meus caros,Em comemoracao ao meu retorno a este blog..rsrs, coloco a disposicao dos seletos colegas um curioso julgado sobre bem de familia.Abraco a todos.Protecao do bem de familia pode ser afastada em caso de esvaziamento de patrimonioCaso ocorra esvaziamento do patrimonio do devedor em ofensa ao principio da boa-fe, a impenhorabilidade do imovel ocupado pela familia pode ser afastada. A Terceira Turma do STJ adotou essa posicao em recurso movido por socio de uma construtora contra julgado do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro (TJRJ). A Turma, de forma unanime, negou o recurso do socio.O recurso refere-se a acao de execucao ajuizada em 1995 por consumidor que entrou num plano de aquisicao de imovel ainda na planta, a ser construido pela empresa. Porem, mesmo apos o pagamento de parte substancial do valor do apartamento, as obras nao foram iniciadas. Verificou-se que a construtora havia alienado seu patrimonio e nao teria como cumprir o contrato. Em 2011, foi pedida a desconsideracao da personalidade juridica da empresa, de modo que a obrigacao pudesse ser cumprida com o patrimonio pessoal dos socios.Apos a desconsideracao, o imovel residencial de um dos socios foi penhorado. Essa penhora foi impugnada pelo empresario sob o argumento que se trata de bem de familia, unico que teria para residir. Entretanto, o TJRJ considerou que houve esvaziamento patrimonial, com a intencao de evitar a quitacao do debito. Tambem considerou que a parte nao conseguiu afastar a presuncao de fraude a execucao.Principio da boa-feHouve entao o recurso ao STJ, com a alegacao de ofensa ao artigo 3o da Lei 8.009/90, que estabelece ser impenhoravel o bem de familia. Segundo a defesa, o artigo estende a impenhorabilidade contra debitos trabalhistas, fiscais e de execucao civil. Tambem invocou o artigo 593 do Codigo de Processo Civil (CPC), que define a alienacao ou oneracao de bens como fraude de execucao se ha acao pendente sobre eles.Todavia, a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, afirmou que nenhuma norma do sistema juridico pode ser entendida apartada do principio da boa-fe. "Permitir que uma clara fraude seja perpetrada sob a sombra de uma disposicao legal protetiva implica, ao mesmo tempo, promover injustica na situacao concreta e enfraquecer, de maneira global, o sistema de especial protecao objetivado pelo legislador", afirmou. Ela destacou que o consumidor tentou adquirir sua moradia de boa-fe e, mais de 15 anos depois, ainda nao havia recuperado o valor investido.Nancy Andrighi tambem observou que, segundo os autos, o consumidor estaria inadimplente e correndo risco de perder o imovel em que reside com sua familia. "Ha, portanto o interesse de duas familias em conflito, nao sendo razoavel que se proteja a do devedor que vem obrando contra o direito, de ma-fe", asseverou. Para a ministra, quando o socio da construtora alienou seus bens, exceto o imovel em que residia, durante o curso do processo, houve nao so fraude a execucao mas tambem a Lei 8.009/90. Na visao da magistrada, houve abuso do direito, que deve ser reprimido.Por fim, ela refutou o argumento de que as alienacoes ocorreram antes do decreto de desconsideracao da personalidade juridica
e, portanto, seriam legais. A ministra apontou que, desde o processo de conhecimento, a desconsideracao ja fora deferida e o patrimonio pessoal do socio ja estava vinculado a satisfacao do credito do consumidor.
Aproveitando o ensejo, trago aos colegas mais um depoimento para complementar a serie. O colega em questao, de codinome Kakfa, foi recentemente nomeado para o cargo de promotor no DFT, alias, um de meus sonhos de consumo.Eu sempre pensava em incluir o manual do Tartuce no meu projeto de estudo mas nunca consegui, nem mesmo um livro unico. Estudei pelas sinopses da saraiva, que considero excelentes (salvo responsabilidade civil) e pelo primeiro livro da dupla Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald. Na faculdade estudei pela MHD (mas nao cheguei a ler nem dois livros da colecao), infelizmente meus professores nao tinham melhores indicacoes. Civil e muito extenso, nao ha como fugir dessa realidade. E de todos os ingredientes de uma preparacao (determinacao, disciplina, metodo etc), tenho que um dos principais e: revisao. E preciso revisar ate o estomago revirar. E isso so se consegue por materiais enxutos. Vade mecum e resumo nao podem ser a base de conhecimento de um candidato que almeja um cargo de alto nivel. Nao servem para formar conhecimento, mas sao de suma importancia para mante-lo fresco na memoria. E como a revisao e tao importante quanto a construcao da base, os resumos nao podem ser relegados a um segundo plano, como materiais de segunda categoria. Foram minhas sinopses e meus resumos que estiveram presentes na maior parte de minha preparacao, entao, para mim, sao tao importantes quanto os manuais que mal consegui terminar. Nao quero reiniciar a velha e entediante discussao sobre doutrinas vs sinopses, esquematizados vs classicos etc. Sei que nesta sala todos ja possuem um elevado nivel de conhecimento e amadurecimento suficientes para decidir o que e melhor para si, e no fim e isso que importa, saber o que e melhor para nos e nao o que foi melhor para o outro. Mas sei que ha iniciantes que acompanham as discussoes e que ainda nao estao muito certos de que caminho seguir. Assim, talvez, seja importante saber que para alguns um estudo mais objetivo deu certo e nao se trata de uma falacia ou uma lenda que se conta para atrapalhar a concorrencia. A historia do 26o colocado certamente nao se trata de uma mentira solta ao vento para desestabilizar a preparacao de quem escolheu trilhar outro caminho nos estudos. O proprio Edilson Vitorelli disse que ele e a maioria de seus colegas de concurso nunca leram um terco das obras que sao indicadas aqui, embora tenha deixado claro que eram excelentes obras e, portanto, o topico e bastante valido enquanto indicacao bibliografica. Tomarei posse daqui dois dias no MPDFT. Embora MPU, e um ramo diferente do MPF, com algumas disciplinas diversas, mas talvez minha impressao sobre os fatos possa servir de algum coisa, ao menos para contribuir para a reflexao daqueles que ainda estao tracando suas metas. E lembrando que na banca havia ex-examinador do MPF (Jose Adercio) e varios outros doutrinadores. E como relatei na primeira linha deste post, sequer consegui incluir um volume unico nos meus estudos em direito civil. Nas outras materias, adotei varios esquematizados, alguns deles reli ate as paginas
se decomporem. Um ou outro livro academico, mas daqueles mais concisos. Acho que nenhum classico. E muita sinopse, o tempo todo, em doses elevadas. Portanto, nao e lenda. Acompanho esse topico com regular frequencia ha uns dois anos, mas nunca dei uma contribuicao importante a ele, tendo em vista que nao tenho conhecimento de grandes obras para indicar e debater. Mas sempre o utilizei para buscar uma doutrina em algum momento que sentia necessidade de um certo aprofundamento. E o melhor topico de bibliografia que ja existiu no cw, nao ha duvidas. Mas metodo de estudos e outra coisa e, nesse ponto, talvez seja preciso cautela para alguns, embora a advertencia nao sirva a maioria dos colegas que aqui postam, pois tem muito mais a ensinar do que a aprender, quanto mais com um concurseiro sinopse. Fonte: cw.