E importante ressaltar que o ICMS Verde nao implica na criacao nem no aumento de imposto, mas apenas num remanejamento tributario com base na conservacao ambiental que os municipios do Rio de Janeiro realizam em seu territorio. Calculo dos repasses do ICMS VerdeO ICMS Verde e repassado aos municipios dentro do repasse semanal do ICMS integral. Para calcular a parcela repassada a determinado municipio a titulo de ICMS Verde, primeiro e necessario saber quanto o municipio recebeu do ICMS integral; informacao que pode ser obtida nas secretarias municipais de Fazenda ou na pasta responsavel pelas financas municipais ou junto a Secretaria de Estado da Fazenda.Em seguida, basta verificar na tabela IFCA no IPM o indicador Percentual do ICMS Verde e aplica-lo sobre o valor repassado do ICMS integral. Calculo do ICMS Verde O Indice Final de Conservacao Ambiental (IFCA), que indica o percentual do ICMS Verde que cabe a cada municipio, e composto por seis subindices tematicos com pesos diferenciados: Tratamento de Esgoto (ITE): 20%Destinacao de Lixo (IDL): 20%Remediacao de Vazadouros (IRV): 5%Mananciais de Abastecimento (IrMA): 10%Areas Protegidas todas as Unidades de Conservacao UC (IAP): 36%Areas Protegidas Municipais apenas as UCs Municipais (IAPM): 9% Cada subindice tematico possui uma formula matematica que pondera e/ou soma indicadores. Apos o calculo do seu valor, o subindice tematico do municipio e comparado ao dos demais municipios, sendo transformado em subindice tematico relativo pela divisao do valor encontrado para o municipio pela soma dos indices de todos os municipios do Estado. Excecao feita ao indice de mananciais de abastecimento cuja formula ja indica o indice relativo.Apos a obtencao dos subindices tematicos relativos do municipio, estes sao inseridos na seguinte formula, gerando o Indice Final de Conservacao Ambiental do Municipio, que indica o percentual do ICMS Verde que cabe ao municipio: IFCA (%)= (10 x IrMA) + (20 x IrTE) + (20 x IrDL) + (5 x IrRV) + (36 x IrAP) + (9 xIrAPM)O Indice Final de Conservacao Ambiental (IFCA) e recalculado a cada ano, dando uma oportunidade para os municipios que investiram em conservacao ambiental de aumentar sua arrecadacao de ICMS. Para aumentar seu IFCA, o municipio precisara saber como o IFCA e calculado e, principalmente, quais variaveis sao consideradas.Variaveis dos subindices tematicosMananciais de Abastecimento: e considerada a area de drenagem do municipio em relacao a area de drenagem total da bacia com captacao para abastecimento publico de municipios localizados fora da bacia.Tratamento de Esgoto: sao considerados o percentual da populacao urbana atendida pelo sistema de tratamento de esgoto e o nivel de tratamento primario (peso: 1), secundario, emissario submarino e estacao de tratamento de rio (peso 2), e terciario (peso 4).Destinacao do lixo: e avaliado o local onde o lixo e depositado:Vazadouro/lixao nao recebe nada (peso 0).Aterros controlados somente se houver tratamento do percolado (peso: 1). Se tambem for feita captacao e queima dos gases, recebe peso 1,5.Os aterros sanitarios licenciados sao os grandes beneficiados. Iniciam a contagem com peso 3 e adicionam 1 ponto para cada um dos seguintes itens: tratamento avancado de percolado, geracao de energia/biogas. Para coprocessamento ou incineracao em usina