10 junho 2014InforMMAConama aprova normas para licenciamento de parques eolicosResolucao estabelece criterios e procedimentos para os parques instalados em terra, o que dara maior seguranca juridica ao setorPaulenir ConstancioO Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta terca-feira (10/06), resolucao que estabelece criterios e procedimentos para o licenciamento de parques eolicos instalados em terra. A medida, segundo a ministra Izabella Teixeira, e de extrema importancia para o Pais, porque trara seguranca juridica, atraindo investimentos para o setor eletrico e aumentando a participacao de energia limpa na matriz eletrica do Brasil.A ministra ressaltou a necessidade de estabelecer criterios tambem para o licenciamento de outros tipos de parques eolicos: O Conama devera agora fazer o mesmo para modernizar o licenciamento de empreendimentos de energia solar e para os parques eolicos off shore, aqueles que operam na plataforma maritima continental. Ela lembrou que o Brasil vem obtendo bons resultados no combate ao desmatamento, gracas a Politica Nacional de Mudancas do Clima. E hora de avancarmos mais em fontes limpas com a incorporacao de tecnologias de ponta na producao de eletricidade, destacou.A expectativa do Governo e que a oferta de energia eolica, um dos setores que mais crescem no mundo, seja ampliada, principalmente nos estados do Nordeste, que oferecem condicoes excelentes para o aproveitamento dos ventos. A ministra Izabella Teixeira destacou os conselheiros do Conama compreenderam a importancia estrategica da medida para o cumprimento das metas brasileiras de reducao de emissoes de CO2, e atenderam a convocacao para a reuniao extraordinaria. A aprovacao da resolucao permitira uma tomada de decisao mais transparente com relacao ao licenciamento, destacou. O texto base, aprovado na ultima reuniao ordinaria, em 28 de maio, sofreu pequenas alteracoes e foi submetido a uma votacao de destaques, o que nao levou mais que uma hora. A uniformizacao do marco juridico e de extrema importancia para definir o papel dos estados, do governo federal e dos municipios nos procedimentos de licenciamento, destacou.Remediadores O Conselho aprovou ainda a atualizacao de resolucao que trata de remediadores - produtos utilizados para recuperacao de ambientes e ecossistemas contaminados e ao tratamento de efluentes e residuos. A necessidade de estabelecer regras mais rigidas para a comercializacao e utilizacao desses produtos e crescente, segundo explicou o representante do Ibama no Conama. A ideia e reduzir o impacto que algumas delas pode provocar, mesmo quando a intencao e a de recuperacao ambiental. O registro no orgao, que ja era obrigatorio, passa a ser mais rigoroso e havera maior controle no uso desses produtos.Fonte: InforMMA ATENCAO PRODUTORES RURAIS!Foi publicado o Decreto Federal e a Instrucao Normativa do Ministerio do Meio Ambiente - MMA regulamentando o CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR. As propriedades devem ser cadastradas ate 06/05/2015. Apos esta data aquelas que nao tiverem o CAR serao multadas.Informem-se em:https://sites.google.com/site/apadoibirapuita/car 2a Conferencia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel e Solidario 2a CNDRSS - ETAPA REGIONAL: TERRITORIO SUSTENTAVEL DO PAMPAA 2a CNDRSS tem como objetivo a construcao do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel e Solidario PNDRSS, materializando as concepcoes, principios e diretrizes estrategicas da Politica de Desenvolvimento do Brasil Rural, PDRB e na avaliacao