conversa com o advogado. Decreto revogado. Terceira tentativa, nova mentira. O advogado pediu de novo para falar com Vivaldo, Herman nao deixou. Fez as as cinco perguntas, tudo certo. O depoimento foi homologado e deve ser publicado nesta terca (14/2) ou quarta-feira (15/2).Na audiencia, que aconteceu em Sao Paulo, Vivaldo insistia em dizer que era o real proprietario da grafica Red Seg, que prestou servicos a campanha da chapa vencedora. Em seguida, dizia que Rodrigo Zanardi, da grafica Graftec, e que era o dono da Red Seg. E ai a pergunta que se seguia era se Vivaldo, entao, seria laranja de Zanardi. Ele dizia que nao, mas que tambem nao era dono, embora fosse socio.Fonte: Revista Consultor JuridicoUso de tornozeleira eletronica alcanca 98 pessoas no MSO monitoramento eletronico de investigados ou condenados em Mato Grosso do Sul ja e uma realidade. Dados da Agencia Estadual de Administracao do Sistema Penitenciario (Agepen) mostram que 98 pessoas na capital usam os equipamentos, mais conhecidos como tornozeleiras eletronicas. Alem de mais baratos do que manter um preso detido, o monitoramento equaciona a superlotacao e fortalece a protecao das mulheres vitimas de violencia domestica e familiar. A Corregedoria-Geral de Justica editou, em 26 de janeiro, provimento que regula o assunto no estado. Pela norma, a monitoracao e a vigilancia telematica posicional a distancia ocorrem nos casos de pessoas sob medida cautelar, medida protetiva ou condenadas por sentenca transitada em julgado, executada por meios tecnicos que permitam indicar sua localizacao. O monitoramento eletronico deve respeitar a integridade fisica, moral e social da pessoa monitorada e indicara distancia, o horario e o local em que se encontra, alem de outros dados uteis a fiscalizacao judicial do cumprimento das condicoes. Tudo isto preservando o sigilo dos dados e das informacoes do monitorado. Ainda segundo o provimento, os equipamentos de monitoracao eletronica serao disponibilizados pela Secretaria de Seguranca Publica, por meio da Agepen, para utilizacao pelas unidades judiciarias criminais e de execucao penal do Judiciario do estado. O planejamento do uso e da distribuicao equitativa dos equipamentos de monitoracao eletronica disponibilizados ao Judiciario sera realizado pela Coordenadoria das Varas de Execucao Penal de MS (COVEP). Expansao Os dados da Agepen sao apenas de pessoas monitoradas na comarca de Campo Grande, mas a expectativa e que todo o estado tenha o servico, criando assim um presidio virtual. A Unidade Mista de Monitoramento Estadual realiza este servico, sendo responsavel por monitorar internos com o uso de tornozeleiras. Ela funciona desde marco do ano passado, quando o TJMS firmou com o governo local termo de cooperacao tecnica para regulamentar o uso em presos provisorios e condenados no estado. O uso do monitoramento tambem e mais uma ferramenta para equacionar o problema da falta de vagas nas unidades prisionais do estado e, por consequencia, a violencia em rebelioes e nos atentados feitos por faccoes criminosas que atuam de dentro dos presidios. Alem disso, o uso das tornozeleiras eletronicas reduz gastos, ja que custam cerca de R$ 230, contra R$ 1.700 gastos, em media, com um preso custodiado em algum presidio. O governo fechou licitacao