Por racismoambiental, 04/06/2013 16:55 Vivemos um periodo de intensa pressao do capital, (com a conivencia e apoio do Estado e dos Governos Brasileiros), sobre os territorios camponeses, indigenas, quilombolas e comunidades tradicionais (pesqueiros, entre outros).Esta pressao e percebida pelo avanco dos empreendimentos de mineracao, pelo avanco das hidroeletricas, rodovias, ferrovias, dos monocultivos do agronegocio... e pelo desmonte da legislacao de protecao aos territorios tradicionalmente ocupados.Este desmonte pode ser percebido atraves das propostas de emendas constitucionais 215/2000 (Inclui dentre as competencias exclusivas do Congresso Nacional a aprovacao de demarcacao das terras tradicionalmente ocupadas pelos indios e a ratificacao das demarcacoes ja homologadas; estabelecendo que os criterios e procedimentos de demarcacao serao regulamentados por lei.), 038/1999 (Acresce inciso XV ao art. 52 da Constituicao Federal para incluir entre as competencias privativas do Senado Federal aprovar o processo de demarcacao das terras indigenas.) e 237/2013 (Acrescente-se o art. 176-A no texto Constitucional para tornar possivel a posse indireta de terras indigenas a produtores rurais na forma de concessao.). Tambem pelas portarias 419/11 (regulamenta a atuacao de orgaos e entidades da administracao publica com o objetivo de agilizar os licenciamentos ambientais de empreendimentos de infra-estrutura que atingem terras indigenas.), portaria 303/12 (manifesta uma interpretacao extremamente abrangente, geografica e temporalmente, em relacao as Condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso Raposa Serra do Sol (Peticao 3388), estendendo a aplicacao das mesmas a todas as terras indigenas do pais e retroagindo ad eternun sua aplicabilidade. A portaria determina que os procedimentos ja finalizados sejam revistos e adequados aos seus termos.) e o decreto 7957/13 (Institui o gabinete permanente de gestao integrada para a protecao do meio ambiente, regula a atuacao das forcas armadas na protecao ambiental; altera o decreto 5.289, de 29 de novembro de 2004 e da outras providencias. Com esse decreto, de carater preventivo ou repressivo, foi criada a Companhia de Operacoes Ambientais da Forca Nacional de Seguranca Publica, tendo como uma de suas atribuicoes prestar auxilio a realizacao de levantamentos e laudos tecnicos sobre impactos ambientais negativos. Na pratica isso significa a criacao de instrumento estatal para repressao militarizada de toda e qualquer acao de comunidades tradicionais, povos indigenas e outros segmentos populacionais que se posicionem contra empreendimentos que impactem seus territorios. A Forca pode ser solicitada por qualquer Ministro do Governo Federal).Este processo de ofensiva contra os territorios tem levado os povos indigenas do Brasil ao enfrentamento, a defesa irrestrita de seus direitos assegurados pela Constituicao Federal e tratados internacionais como a Convencao 169 da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaracao da ONU sobre os direitos indigenas. Diversas mortes, ameacas, acidentes mal explicados e conflitos ocorrem diariamente.Diante disso a Via Campesina vem a publico para manifestar:Repudio ao tratamento dado aos camponeses, povos indigenas, quilombolas e pescadores deste pais.Territorios tradicionalmente ocupados (camponeses, indigenas, quilombolas e pesqueiros) sao sagrados, devem ser demarcados e respeitados.Se hoje existe um conflito na ocupacao destes territorios e porque o Estado Brasileiro permitiu, negligenciou ou ate incentivou esta ocupacao, inclusive emitindo documentos de terra. Portanto cabe ao Estado Brasileiro reconhecer, demarcar e respeitar os territorios