Caros leitores,Desde o ano passado, os textos mais recentes que venho publicando estao sendo hospedados no Portal EMPORIO DO DIREITO - COLUNISTAS - ROSIVALDO TOSCANO JR.. E so clicar no link.Abracos,Rosivaldo. Para ler no Emporio do Direito, clique aquiPelo menos vivemos em democracia(?)Por esses dias, dialogava com um amigo sobre a reforma politica feita pelo Parlamento brasileiro e o mal caminho que esta trilhando. Ele suspirou e, em tom de alivio, afirmou-me:- Pelo menos vivemos em democracia.Parei por uns segundos para refletir. Apos perguntar-lhe sobre o que entendia ser democracia, dei-me conta de como o senso comum se satisfaz com meros os conceitos formais e com reducionismos. Como internalizamos a ideia de democracia como sendo tao somente a mera escolha, de tempos em tempos, de detentores de mandatos eletivos. Tal concepcao descuida da materialidade, de como se concretizam, efetivamente, as eleicoes no Ocidente liberal e, em especial, no Brasil. Como essa bandeira da democracia nao passa, na verdade, da formacao de uma nobreza politica que se eterniza como estamento e que governa para poucos. Uma plutocracia. Um pouco de historia faz bem para entendermos a conjuntura atual e nao nos alienarmos porque nao existe explicacao autentica da vida social fora do tempo e do espaco.Poder potentia e poder potestasNossos aparelhos de Estado foram historicamente sequestrados pelo estamento[1] que desde sempre os manteve em seu dominio como instrumento de mando e desmando. Assim, a estrutura estatal sempre foi usurpada de quem de direito (da cidadania). Os recursos publicos terminam servindo ao banquete de uma pequena parcela da populacao. E meio de obtencao de renda e de esbanjamento em detrimento das camadas desfavorecidas. O uso do publico para fins privados (e sua instrumentalizacao como cabide de empregos) pelos que detem o poder de mando (e desmando...), sempre foi aqui, veladamente, a prioridade dai o acerto da tese de Raymundo Faoro no seu classico Os Donos do Poder. [2] Isso se aplica, alias, aos demais paises originarios de colonias de exploracao.Diante desse quadro, e importante que tecamos algumas consideracoes acerca da questao da democracia em sociedades liberais, em especial as perifericas dentre as quais o Brasil se encontra. Para tanto, trazemos a baila as reflexoes de Enrique Dussel.[3]A epoca do chamado descobrimento das Americas, como a Europa ha seculos vivia em lutas internas, cruzadas e guerras contra povos estrangeiros, adquiriu know-how belico. Nas Americas, os invasores europeus se depararam com povos belicamente mais frageis.[4] E assim, aqui foi possivel exercer o dominio militar, primeiro, e depois o politico, o economico, o cultural e o religioso, tanto sobre os povos conquistados que aqui ja viviam quanto sobre os que foram brutalmente trazidos posteriormente como escravos. O processo historico aqui comecou por meios violentos e excludentes. E com o passar do tempo, impondo-se e explorando as terras e os povos recem-conquistados, a Europa comecou a ocupar a posicao de senhor, sobrepujou a Asia e assumiu a centralidade mundial. Esse contexto de nao haver nenhum senhor sobre o ego eurocentrico edificou uma concepcao de poder exclusivamente como dominacao.[5]Em face da nao existencia de outro poder que lhe fizesse