O IMN-Instituto dos Magistrados do Nordeste vai realizar este ano a 1a. Turma de pos-graduacao em Direito Medico e da Saude, direcionada tanto a profissionais da area do direito, quanto a profissionais da saude. A solenidade de abertura sera no dia 1o. de agosto, com uma palestra do Juiz de Direito Democrito Reinaldo Filho, as 19:00, no auditorio do Hospital Real Portugues, sobre aspectos do dano moral por negativa de cobertura medico-hospitalar. O restante da programacao do mes de agosto ja foi divulgado no site, e envolve aulas sobre Bioetica no inicio da vida, saude e protecao do consumidor, direito penal da saude e processo administrativo disciplinar medico, a cargo, respectivamente, dos professores Ana Claudia de Barros Correia, Luis Mario Moutinho, Natalia Barroca e Renato Canuto.Maiores informacoes sobre a pos-graduacao em Direito Medico e da Saude, podem ser obtidas no site do IMN Instituto dos Magistrados do Nordeste (www.imn.org.br), pelo tel. (81)30491825 (a tarde) ou atraves do e-mail: imn@ibdi.org.br Ola, pessoal!Depois de um longo tempo longe do site, retornamos as postagens.A partir de agora, semanalmente, voltaremos ao QUESTOES DE CONCURSO POR ASSUNTO. Tambem teremos noticias e doutrina na area de direito penal, processo penal, direitos humanos e direito da saude.O site esta sendo repaginado e tera um novo layout em breve, mas as postagens continuarao mesmo nas fases de mudanca.Agradecemos o carinho de quem sempre esteve por aqui, visitando as nossas postagens.Um grande abraco a todas/os.Vamos aos trabalhos. Nossa primeira turma foi otima e ja estamos com a segunda turma em formacao. Marque na agenda, dia 13 de setembro, das 9 as 19, no Auditorio da OAB/PE. Em breve, mais informacoes.Pre-inscricao: (81) 3224-7282/2425 PROGRAMACAO 1. Sistema Unico de Saude - SUS;2. ANVISA;3. Responsabilidades juridicas em Direito da Saude:3.1. Responsabilidade profissional e hospitalar. Responsabilidade social. Solidariedade. Responsabilidade administrativa, civil e penal.3.2. Responsabilidades em casos de: Extravio de documentos; Abandono de tratamento; Queda; Evasao; Alta sem acompanhante;3.3. Teoria da perda de uma chance;3.4. A informacao na relacao medico-paciente;3.5. Analise das principais Resolucoes Normativas do CFM;4. Direito da Saude Suplementar: o direito a saude no ambito privado4.1. Lei dos Planos de Saude - Lei no 9.656/98;4.2. ANS e analise das principais Resolucoes Normativas;4.3. Contrato de Seguro-saude;4.4. Contrato de plano de saude;4.5. Contratos individuais e coletivos;4.6. Contratos no modelo de autogestao;4.7. Planos pos-pagos;5. Direitos dos pacientes com cancer;6. Medicalizacao;7. Etica e legislacao em Saude;8. Judicializacao do Direito a Saude;9. Estudos de casos/Jurisprudencias. XVIEXAME DE ORDEM UNIFICADO (2014.2)FGV - Prova aplicada em 14/09/2014Situacao-ProblemaFelipe, com 18anos de idade, em um bar com outros amigos, conheceu Ana, linda jovem, por quemse encantou.Apos umbate-papo informal e troca de beijos, decidiram ir para um local maisreservado. Nesse local trocaram caricias, e Ana, de forma voluntaria, praticousexo oral e vaginal com Felipe.Depois da noitejuntos, ambos foram para suas residencias, tendo antes trocado telefones econtatos nas redes sociais.No dia seguinte,Felipe, ao acessar a pagina de Ana na rede social, descobre que, apesar daaparencia adulta, esta possui apenas 13 (treze) anos de idade, tendo Felipeficado em choque com essa constatacao.O seu medo foicorroborado com a chegada da noticia, em sua residencia, da denuncia movida