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e do CNJ, Joaquim Barbosa, a especializacao e muito bem vindapara corrigir distorcoes e dar certo equilibrio ao andamento dos processossobre o mesmo tema. Isso porque, hoje, uns levam muito mais tempo do que outrospara serem decididos.Fonte: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciario Federal - 29 de Maio de 2013Comentado por Igor Azevedo - Advogado da Area Tributaria Fiscal
o grande custo da acreditacao nao esta relacionado a parte estrutural das instituicoes, mas na qualificacao das pessoas. Porem, analisando o outro lado da questao, e importante atentar para o fato de que o segmento de saude e o maior do mundo, e que os hospitais precisam entender que para sobreviverem no mercado competitivo e preciso investir nas questoes que envolvem o risco de pacientes e o risco institucional, ja que a qualidade dos servicos de saude esta umbilicalmente ligada a menor quantidade de erros.Um estudo encomendado pelo Ministerio Publico Estadual ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo (Cremesp), em 2009, mostrou que, entre 158 hospitais paulistas, 75% descumpriam procedimentos essenciais para evitar infeccoes. Faltavam lavatorios e esterilizacao de materiais. Dos 927 hospitais do Estado de Sao Paulo, 816 tem criterios para notificar infeccao hospitalar. Dos hospitais com criterios, 82% fizeram notificacoes, segundo a Divisao de Infeccao Hospitalar da Secretaria de Saude de SP. Por mais basicas que parecam algumas informacoes, por vezes e o nao cumprimento dos procedimentos mais simples que costuma causar mais problemas para os pacientes.Contudo, e importante ressaltar os beneficios economicos da Acreditacao. Isto porque, o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) publicou a norma 636/2002, que trata da criacao de uma linha de credito atraente e especifica para os hospitais participantes do processo de acreditacao. O objetivo e facilitar a implantacao das adequacoes, que podem significar desde a compra de novos equipamentos ou a realizacao de obras de engenharia custosas. Fonte:Saude Business, setembro de 2011
os outros pacientes, e a falta de estrutura do Estado. A edicao de novas leis nao tem o poder de trazer efetividade nem qualidade ao sistema de saude publica e, mesmo representando um avanco, e unanime entre os medicos que o inicio do tratamento do cancer deve ser imediato. Em alguns casos, 60 dias de espera pode representar a diferenca entre a vida e morte. O problema no Brasil nao e a falta de leis, mas a falta de leitos.Dr. Igor Azevedo. Advogado Tributarista. Membro do Nucleo Saude do MBAF Consultores e Advogados. Especialista em Direito Tributario.
de cozinha."A frente foi registrada em dezembro do ano passado mas apenas hoje sera lancada oficialmente. Na pagina da Camara dos Deputados na estao listadas 12 frentes parlamentares que atuam na area de saude. Entre aquelas la registradas constam as frentes que defendem comunidades terapeuticas, saude da mulher, agentes comunitarios de Saude, profissionais da saude, Cruz Vermelha, entidades filantropicas, seguranca alimentar, luta contra a tuberculose, enfermagem, bem estar da pessoa, higiene pessoal e combate a obesidade. (Colaborou Lucas Marchesini, de Brasilia)16/04/2013 as 00h00 - Valor
esta obrigando as farmacias a recolocarem os medicamentos que nao precisam de recita nas gondolas, apenas, cancelou essa proibicao. Assim, cabera a cada farmacia resolver sobre como ira oferecer seus produtos aos clientes. Mas elas devem ter cuidado, a ANVISA ja demonstrou que esta atenta ao caso e se considerar que a escolha do consumidor esta sendo, ainda assim, ofendida, podera adotar uma postura mais incisiva para coibir esta pratica. Dr. Igor Azevedo. Advogado Tributarista. Membro do Nucleo Saude - MBAF Consultores e Advogados. saude@mbaf.com.br Artigo Publicado no Portal Hospitais Brasil (disponivel em www.revistahospitaisbrasil.com.br)
nao foram dimensionados a contento.Tambem as analises sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte feitas pelo Painel de Especialistas, que reune pesquisadores e pesquisadoras de renomadas universidades do pais, apontam a inviabilidade economica do projeto, seu impacto negativo sobre a populacao indigena e ribeirinha e o caos social que seria causado pela migracao de mais de 100 mil pessoas para a regiao e pelo deslocamento forcado de mais de 20 mil pessoas. Tais impactos, segundo o Painel, sao acrescidos pela subestimacao da populacao atingida e pela subestimacao da Area Diretamente Afetada. Esses mesmos estudos revelam os impactos sobre peixes e fauna aquatica apontando a possibilidade de extincao de especies e as emissoes de grandes quantidades de gases de efeito estufa.Exigimos uma posicao ambiental e socialmente responsavel dos orgaos de planejamento, controle e gestao ambiental do pais, que deveriam proteger nossos rios e seguir o que estabelece nossa Constituicao no que se refere a realizacao de consultas informadas e de boa fe as populacoes indigenas afetadas pelo projeto e debate ampliado com toda a sociedade. No entanto, o que vemos e a defesa e o apoio desses orgaos a construcao de um projeto tao impactante como Belo Monte.Por isso, apoiamos a demanda dos povos da Volta Grande do Xingu para que no lugar da construcao dessa grande represa, seja priorizada a consolidacao do projeto de agricultura familiar nessa regiao, iniciado nos anos 1970, atraves do ordenamento fundiario e ambiental, da infra-estrutura para os assentamentos, da recomposicao do passivo ambiental, da melhoria da qualidade de vida dos moradores das areas rurais e urbanas, assim como a implementacao das Reservas Extrativistas.Em respeito aos direitos das populacoes da Bacia do Xingu, exigimos que NAO SEJA CONCEDIDA A LICENCA PREVIA PARA O PROJETO DE BELO MONTE. Estamos em alianca com os povos do Xingu nessa causa e contra todo e qualquer projeto que ameace a preservacao da Amazonia e das futuras geracoes.Atenciosamente,Nome, documento, instituicao (se for o caso)FONTE: http://www.brasilautogestionario.org/2010/02/03/xingu-porque-nao-queremos-belo-monte/
que nao tem prensa poderem enfardar o material. Em rede os grupos tambem podem se organizar para otimizar a coleta e realizarem inclusive coleta de outros materiais como oleo de cozinha, alimentos entre outros.E ha tambem asCoopergatos: Grupos nao autogestionarios, que tem um dono, onde um manda e todos obedecem e funciona como uma empresa privada so que sem os beneficios sociais que uma empresa privada teria que dar.Cooperativas de Sucateiros: Alguns sucateiros que, nem sempre, mas frequentemente tem com catadores relacoes pra la de exploratorias, percebendo vantagens junto a politicas publicas se regularizam legalmente como cooperativas mas funcionam como empresa privada, sob a fachada do cooperativismo. Infelizmente esse padrao e bastante frequente.Cooperativas de apoiadores: Grupos de catadores organizados por pessoas que nao tem historico na catacao e se auto-declaram catadores (mas tem perfil de apoiador) para exercer uma lideranca sem nenhum compromisso com o processo emancipatorio dos catadores. Apoiadores so deveriam fazer parte de uma cooperativa de catadores de materiais reciclaveis se fosse no conselho consultivo, sem direito a voto e sem direito a renda. E imperativo que o apoio aos catadores seja compromissado com o protagonismo deles e a construcao dos processos emancipatorios desta categoria.Catadores sao vitimas de preconceito por parte da sociedade e constantemente sao associados ao problema do lixo podendo ser associados as solucoes.Sao atores historicos da gestao dos residuos nas cidades e da cadeia produtiva da reciclagem e merecem politicas publicas que fortalecam seu perfil empreendedor e ecologico.O estilo do apoio no Brasil e o do amparo, da tutela simbolica, que ve os atores historicos como incapazes, estilo cesta basica e assistencialismo. Sera bom entender o que e apoio dentro de uma premissa emancipatoria.De acordo com o dicionario Aurelio temos a.poi.os. m. 1. Tudo que serve para amparar, firmar, segurar, sustentar. 2. Mec. e Constr. Base, assento, sapata. 3. Amparo, socorro. 4. Argumento, autoridade, prova, ou qualquer coisa que se autorize, ou se prove. 5. Aprovacao, assentimento.E temos aindatu.te.las. f. 1. Dir. Encargo legal para proteger uma pessoa ou os bens de um menor ou de um interdito; tutoria. 2. Amparo, protecao. 3. Fam. Sujeicao vexatoria; dependencia.E aindae.man.ci.parv. 1. Tr. dir. Eximir do poder paternal ou de tutela. 2. Tr. dir. Tornar independente. 3. Pron. Livrar-se do poder paternal ou de tutela. 4. Pron. Tornar-se livre. Para saber o contato de cooperativas de Catadores de todo o Brasil entre em contato com o Movimento Nacional dos Catadores www.MovimentodosCatadores.org.br pelo telefone (11)3399-3475; Ou pelo site www.rotadareciclagem.com.brRetirado de: http://www.lixo.com.br/
No Brasil alguns tem terras a perder de vistas ou sao donos de cidades inteiras, enquanto centenas de milhares nao tem um lugar para construir um barraco ou um pedaco de chao para plantar. Diante da realidade de muita terra em poucas maos e de milhoes de familias que buscam terra para viver e trabalhar, o Forum Nacional pela Reforma Agraria e Justica no Campo lanca a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: EM DEFESA DA REFORMA AGRARIA E DA SOBERANIA ALIMENTAR! Desde a ultima terca-feira (31/AGOSTO) o lixao da Caturrita, distrito de Santo Antao, em Santa Maria (RS), esta incendiando. O chefe do escritorio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (IBAMA) descarta riscos de explosao. A estimativa de catadores que recolhem material reciclavel no local e que metade do lixao ja tenha sido consumido pelo fogo. A empresa operadora do empreendimento do Municipio e a PRT Prestacao de Servicos Ltda,diz que um terco da area esta queimada. O maior problema nao e o fogo em si, mas a fumaca, que e toxica. O fogo no lixao deve ter iniciado pela alta temperatura dos ultimos dias. O vento forte de quarta-feira teria colaborado para alimentar e espalhar as chamas, e provocar mais fumaca. Com o calor fora de epoca, o gas liberado no lixao teria entrado em combustao. O combate contra o fogo comecou depois de uma reuniao entre representantes dos bombeiros, da empresa PRT e da Secretaria Municipal de Protecao Ambiental da prefeitura de Santa Maria. A acao e delicada porque os caminhoes de bombeiros nao podem entrar no lixao ja que ha risco de atolarem no meio do lixao. A esperanca dos bombeiros e que a chuva e o frio previstos para os proximos dias seja abundante para assim propiciar na reducao do incendio. Se isso ocorrer, a agua que penetrar no lixao deve chegar ao foco das chamas.Duas retroescavadeiras da empresa PRT comecaram a escavacao. Nem mesmo a densa e toxica fumaca que torna o ar intragavel nas proximidades do lixao afastou os catadores do lixao. Com camisetas protegendo o rosto ou ate de cara limpa, os catadores seguem trabalhando no local, mesmo preocupados com o perigo de intoxicacao. AGUA EM PROFUSAO CASTIGA O MEXICOPor Claudia Dare "E a pior temporada de chuvas. Os danos no sul e sudeste sao apenas o comeco", advertiu o Servico Metereologico Nacional do Mexico.Chuva aqui, nao se ve a toda hora, nem a toda semana. Mas ha uma temporada de alguns meses, durante o ano, em que o ceu se despeja sobre a terra seca desse pais de clima semidesertico. Mas este ano, a fim de contribuir ja com o turbulento clima que vive o pais, essa temporada deve bater todos os recordes de acumulacao de agua ja medido pelo Servico de Meteorologia.Ate agora, os estados mais afetados pelas chuvas, que comecaram ininterruptas ha tres semanas, sao Tabasco, Oaxaca, Veracruz y Chiapas, onde as perdas economicas e de infraestrutura ja sao grandes.O especialista Javier Espinosa Cruickshank, do SMN, explicou que em 2010 as precipitacoes ja somam 736
ml, quando a media anual e de 777ml. O especialista refere-se a chuvas naturais, quando nao sao provocadas por furacoes ou tormentas tropicais. A explicacao para o fenomeno esta ligado a elevacao de temperatura do Oceano Atlantico a 1,5 grau acima da media.As chuvas tambem ja afetam as plantacoes e ha previsao de que o abastecimento de alimentos no pais seja comprometido. Claudia Dare, Mexico: brasileira, jornalista, vivendo no Mexico. Meu prazer e distribuir boa informacao.fonte: http://www.pravariar.com/2010/09/agua-em-profusao-castiga-o-mexico.htmlpostado em 08 de setembro de 2010
para as proximas geracoes.Ate chegarmos aqui percorremos um longo caminho. Herdamos as experiencias de quatro edicoes do Forum Social Pan-Amazonico, precedidos por Encontros Sem -Fronteiras, base fundamental na construcao de aliancas entre os povos da Pan-Amazonia. Tambem somos fruto da Assembleia Pan-Amazonica realizada no ultimo Forum Social Mundial, em Belem do Para. Sabemos que a Pan-Amazonia e um dos mais importantes cenarios da batalha que se trava pela salvacao do planeta e da humanidade. A sabedoria de nossos antigos, transmitida ao longo de seculos de resistencia, nos fazem compreender a necessidade de nos unirmos, trancando num unico tecido as nossas muitas diferencas. Neste encontro celebramos muitas aliancas. Uma das mais importantes foi estabelecida com os povos da Cordilheira dos Andes, juntando assim o grande rio das nascentes ate a foz numa grande torrente, alimentada por inumeros afluentes, em direcao a Terra Sem Males, proclamada por nossos antepassados.Aqui tambem estabelecemos compromissos. Concordamos em coordenar nossos esforcos, buscando uma maior eficacia em nossas acoes. Neste sentido, participaremos de maneira coletiva e organizada da Semana de Mobilizacao Global de Luta pela Mae Terra e contra a Colonizacao e a Mercantilizacao da Vida, de 12 a 18 de outubro de 2009. Nestes dias, a Pan-Amazonia de forma articulada, multipla e unificada, marcara sua presenca em defesa da vida, da soberania alimentar e do Bem Viver.Estamos prontos para seguir adiante. O Conselho Pan-Amazonico, reconstituido nesta reuniao, tomara as medidas para assegurar a incessante troca de informacoes, praticas compartilhadas de comunicacao, solidariedade permanente, acoes coordenadas, a preparacao e a realizacao do V Forum Social Pan-Amazonico, que sera parte integrante do processo do Forum Social Mundial, rumo a edicao de Dacar, em Senegal, em 2011.No fundo da selva os povos da floresta fazem ouvir sua voz.Viva a Pan-Amazonia de todas as cores e todos os povos!BELEM-PARA-BRASIL 14 A 17 DE JULHO DE 2009FONTE: http://www.brasilautogestionario.org/2009/07/23/manifesto-pan-amazonico-documento-final-do-encontro-realizado-em-belem-entre-14-e-17-de-julho-de-2009/
comunidades da regiao, bem como discutir a criacao de uma politica estadual que garanta seus direitos. O evento acontece na Praca Nossa Senhora do Sallete, em frente ao Palacio das Araucarias, em Curitiba.O tema da mobilizacao faz alusao a atual situacao em que esses povos vivem, sendo expulsos de suas terras, tendo seus direitos basicos nao garantidos e perdendo aos poucos suas identidades culturais. Para a lideranca indigena Kreta Kaingang, coordenador da Articulacao dos Povos Indigenas da Regiao Sul (Arpinsul), o Acampamento e uma forma de reivindicar reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais. "Esses povos estao invisiveis perante os olhos do governo e por isso, sem uma politica publica para atende-los. Nosso objetivo aqui e justamente mostrar que existimos e falar sobre as nossas necessidades"."Nao podemos chegar como a 5a maior potencia mundial, segundo estimativas do governo, se os direitos basicos dos povos tradicionais nao sao respeitados", afirmou. Ainda segundo ele, a criacao de uma politica estadual vai trazer o reconhecimento e a preservacao do modo de vida dessas comunidades, de suas culturas e conhecimentos tradicionais.Na regiao Sul, especialmente no Parana e Santa Catarina, a invisibilidade social e uma das principais caracteristicas das comunidades tradicionais. Ate pouco tempo atras, a inexistencia de estatisticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existencia coletiva em meio a tensoes, disputas e pressoes que ameacam seus diretos etnicos e coletivos garantidos pela Constituicao Federal e diversos outros dispositivos juridicos.AtividadesOntem, no primeiro dia do Acampamento, aconteceu uma assembleia geral entre os participantes do encontro, onde estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado da Educacao do Parana (Seed). Durante o dia, eles compartilharam suas realidades e discutiram reivindicacoes que serao apresentadas aos candidatos ao governo do estado, todos convidados a participar do evento.Hoje, a mobilizacao continuou com uma grande concentracao do grupo, falas dos diversos representantes e caminhada pelo centro de Curitiba. A tarde, houve audiencia com representantes do governo do estado. Momento em que foram entregues as propostas que integrarao a politica estadual, elaboradas anteriormente pelas 11 comunidades tradicionais que participam do evento.RepresentacaoParticipam do encontro cerca de 500 representantes dos povos indigenas Kaingang, Guarani e Xeta e das comunidades Quilombolas, de Terreiro (Umbanda e Candomble), Faxinalenses (camponeses que ocupam de forma coletiva o solo e tem criadouros comuns), Ilheus do Rio Parana, Pescadores e Pescadoras artesanais, Cipozeiros e Cipozeiras e benzedores e benzedeiras.O Acampamento foi realizado pela Rede Puxirao dos Povos e Comunidades Tradicionais, entidade que agrega as cerca de 200 mil pessoas pertencentes aos povos e comunidades tradicionais do estado.fonte: WWW.DIREITOSHUMANOS.ETC.BR
As manifestacoes em alusao ao 21 de setembro dia contra o monocultivo de arvores exoticas prosseguiram depois da entrega da Carta Aberta na sede da Fepam, o grupo de representantes de organizacoes ambientalistas do Brasil e mais 20 paises da America Latina e Caribe realizou esquetes teatrais no interior do Mercado Publico de Porto Alegre.O local foi escolhido pela diversidade de alimentos e produtos presentes, a maioria vindo direto de produtores rurais e que podem ser ameacados pela tomada de terras para os monocultivos de eucalipto e pinus.Apesar da dificuldade de dialogo com os segurancas do Mercado, os manifestantes apresentaram aos frequentadores o chimarrao feito de folhas de eucalipto e serviram churrasco de madeira geneticamente modificada. O protesto bem-humorado atraiu a atencao dos feirantes e do publico que interagiu e recebeu material de conscientizacao sobre o tema.fotos: Pablo Cardozo/Amigos de La Tierra Uruguai/Radio Mundo Real e Eduardo Seidl/Amigos da Terra Brasil/CeL3UmaFONTE: http://amigosdaterrabrasil.wordpress.com/ Um dia ela nao acordou, estava morta, e quando percebeu que ali ja nao havia vida no primeiro momento ela entristeceu, afundou em sua tristeza, lagrimas, nada as continham, ela estava entregue a depressao na morte, talvez morte na depressao ninguem podia dizer, nem ela mesmo sabia, ela nao conseguia enxergar as coisas ao seu redor, vendas haviam tapado seus olhos sem nem mesmo ela permitir, so aconteceu, de um dia a outro, ela nao acordou, nao conseguia. Num dia enquanto caminhava na escuridao, sua venda caiu dos olhos, achou um ponto de luz, e mil pensamos vieram a sua mente como se de repente ela tivesse achado pelo o que lutar, aquele pequeno e insignificante ponto de luz na escuridao se transformou em algo grande, que antes ela nao se achava capaz de alcancar, e em uma sombria tarde ela percebeu que podia encontrar algum sentido em tudo aquilo, talvez o fato dela estar morta fosse uma ponte para ela recuperar a vida, recupera-la de forma iluminada, porque mesmo quando vivia caminhava em escuridao, e ela fez. Alguem tem que morrer, para os outros aprenderem a dar valor a vida! Eu nunca fui do tipo que fiquei de coracao partido, nunca me permiti chorar por muito tempo por alguem, sempre fui do tipo que caia, levantava a cabeca com forca e seguia, talvez porque por algum motivo eu sabia ali dentro que nada do que eu tivesse perdido antes valia apena lamentar. Dizer adeus nao machucava, na maioria das vezes quando chorava era pelo tempo que tinha perdido vivendo algo que nao fosse tao intenso quanto valia meu coracao. Nunca tinha entendido se era amor. Minha cabeca roda, minha mente atormenta, estou perdida nadando nas lagrimas que mesmo quando nao escorrem dos meus olhos, escorrem em minha alma.Mas uma vez foi diferente, voce chegou e me fez sentir algo que eu nunca tinha entendido o que era, me sinto uma vitima, quando voce se foi afundou uma faca no meu peito, e a ferida nao cicatriza. As pessoas e suas merdas de historias de como quando voce ama alguem assim e apenas uma vez na vida, acabaram me convencendo
que nao e possivel simplesmente amarrar uma faixa no peito e tomar um antiinflamatorio que tudo ficara bem, porque nao vai ficar. A vida vai passar, pessoas vao surgir e ninguem vai ser como voce. Todas as minhas teorias piegas do que e o amor se concretizam dentro de mim, e sao tao verdadeiras quanto filmes, livros e cartas de amor.Aconteceu quando nos beijamos a primeira vez, voce sabia, eu sei, no inicio preferi me enganar, e nunca vou poder falar por voce, porque hoje so sei de mim. Eu nunca deveria ter deixado voce me abracar, nao me doei a voce de proposito, e eu nao consigo entender como voce roubou meu coracao. Minha cabeca roda, minha mente atormenta, estou perdida nadando nas lagrimas que mesmo quando nao escorrem dos meus olhos, escorrem em minha alma.Minha intencao nunca foi deixar que chegasse ao fim, e depois de tudo o que tentei fazer, nunca quis deixar de amar voce. Eu nunca vou deixar que fique visivel, voce nunca vai me ver chorar...