O que fez o comercial sob julgamento?Transpos ao mundo da publicidade essa realidade de nossos balnearios aoonirico do publico destinatario da mensagem, em filme de grande impactopor sua originalidade, irradiada da intensa dose de criatividade com que sehouveram seus autores. Publicitarios que bem souberam sintetizar essesfatores em peca recheada pelo BOM humor caracteristico da picardia dobrasileiro associado a alegria imanente a reunioes em cervejarias: in vinoveritas.., in cerivisia felicitas! E o que se faz ao punir o anunciante com pesadamulta e, justamente, cercear essa criatividade, inerente a liberdade deexpressao garantia fundamental consagrada na Constituicao mediante atode censura economica, apenas porque alguns viram a ousadia como ofensa acondicao feminina. Definitivamente, nao foi essa minha leitura.Longe disso, vejo a situacao em muitoassemelhada a analisada por esta mesma camara na Apelacao no 558.085-5(atual 0160851-09.2006.8.26.0000), sob a batuta do Des. NogueiraDiefenthaler, mutatis mutandis:[...] nao ha como se falar que a peca publicitaria5 Grinover, Ada Pellegrini, e.o., Codigo Brasileiro de Defesa do ConsumidorComentado pelos Autores do Anteprojeto, 9a Ed., Forense Universitaria, 2007, pgs. 350/4. autuada tenha conteudo discriminatorio, incite violencia, explore o medo ou a supersticao,se aproveite da deficiencia de julgamento e experiencia da crianca, desrespeite os valoresambientais ou, ate mesmo, que induza o consumidor a se comportar de forma prejudicialou perigosa, tanto a sua saude ou seguranca. Ademais, nem mesmo poderia se cogitarofensas a saude ou integridade do animal envolvido o que poderia se cogitar numa ofensa avalores ambientais.Trata-se, sim, de comercial com nitido intuito jocoso,em que o adulto, crendo na ingenuidade do primata, ve-se surpreendido com a acao doanimal, que nao so reprime sua acao erronea como demonstra possuir inteligenciasuficiente para notar que o recipiente encontrava-se vazio. E a classica situacao de humor,em que aquele que se julga "esperto" acaba por fazer papel de "bobo" diante da reacao dapessoa alvo de sua acao.E este foi o intuito da propaganda, demonstrar, comhumor, que o macaco possui muito mais inteligencia do que o ser humano imagina, aponto de revidar a acao tomada pelo humano.Nao ha incitacao a violencia, incentivo em alimentaros animais, danos ambientais ou outras acoes que possam implicar na subsuncao aodisposto no 2 do art. 37 do Codigo de Defesa do Consumidor, mas sim, e tao somente, acriatividade dos publicitarios brasileiros, que possuem grande destaque no mercadointernacional justamente por cultivarem o bom humor e a inteligencia das pecas que criam.Acatar a tese defendida pelo recorrido acabariapor dar uma interpretacao excessivamente extensiva ao disposto no 2 do art. 37do Codigo de Defesa do Consumidor, a ponto de limitar sobremaneira acriatividade da publicidade (g.m.).E vou alem: acatar a tese defendida pelaapelante significa ferir de morte a publicidade brasileira, instigando seusagentes a ousar apenas em cenarios neutros, com locutores trajados formalmente e textos cuidadosamente revistos a fim de que suscetibilidadealguma possa vir a ser ferida, sob pena de pesadas sancoes. Claro cenario dematerializacao da pior das censuras: a autocensura!Peco venia para ficar vencido.COIMBRA SCHMIDT3o Juiz