Brasil Governo federal estuda mudancas no plano nacional de banda largaSECCION: PaisesFUENTE: Valor EconomicoFECHA: 30 Agosto 2012AUTOR: Rafael BitencourtPAIS: BrasilRafael BitencourtO ministro das Comunicacoes, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo estuda a reformulacao da Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lancado durante o governo do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva. As mudancas ocorreriam, basicamente, com o estabelecimento de novo patamar de velocidade minima, atendimento de areas remotas e subsidio ao acesso dos usuarios de baixa renda.Bernardo disse que a reformulacao do plano atendera a solicitacao da presidente Dilma Rousseff de estabelecer a velocidade minima de 5 megabits por segundo (Mbps). Segundo o ministro, com o lancamento do plano esse patamar podera ser de ate 10 Mbps.O ministro preve que o novo plano, batizado por ele de PNBL 2.0, sera lancado em um ano. Por enquanto, segundo Bernardo, o governo tem-se ocupado de discutir as condicoes de implementacao do plano com o setor privado, especialmente com fabricantes como Qualcomm e Cisco, por exemplo.O atendimento a regioes remotas sera feito pela estrategia de universalizacao do servico, que podera incluir o uso do satelite, a ser lancado pela Telebras em parceria com o setor privado. As areas de atendimento prioritarias serao aquelas com dificuldades de acesso, como a regiao Amazonica. Sem apresentar detalhes, o ministro disse que podera ser adotada uma forma de subsidiar os usuarios de baixa renda.Em relacao a velocidade de acesso a internet, o ministro disse que a divulgacao do desempenho da prestacao do servico pelas operadoras podera aumentara competicao no setor. No fim de outubro comecara a medicao da velocidade com mais de 50 mil clientes que usam conexao de rede fixa.As empresas que descumprirem os niveis minimos de qualidade, segundo Bernardo, serao fiscalizadas com rigor pela Agencia Nacional de Telecomunicacoes (Anatel), sujeitas a multa e suspensao de vendas. Bernardo, no entanto, afirmou que a primeira sancao sofrida pela operadora se dara com o vexame de aparecer como empresa com pior qualidade em determinada regiao.O aumento da competicao, no entender do ministro, se dara quando o usuario tiver acesso ao ranking de desempenho que sera divulgado mensalmente pela agencia. Serao avaliados 12 mil pontos de acesso a internet. Embora a mostra seja reduzida, comparada aos 20 milhoes de usuarios de internet fixa, Bernardo opinou que a qualidade da medicao nao sera comprometida.Quanto ao acesso a internet por meio de dispositivos moveis, os criterios para medicao da qualidade do servico ainda estao sendo definidos, segundo o superintendente de servicos privados da Anatel, Bruno Ramos. O tecnico justificou que a tecnologia movel envolve maior complexidade que as conexoes por rede fixa. Para a conexao movel (smartphones e minimodems) serao escolhidos pontos fixos para instalacao dos equipamentos de medicao.A partir do dia 29 de outubro, a PricewaterhouseCoopers (PWC) sera responsavel pelas medicoes da qualidade da internet no Brasil. Tanto nas redes moveis quanto nas fixas, as empresas serao obrigadas a entregar o minimo de 20% da velocidade contratada e 60% na media mensal. Nos dois anos subsequentes, a exigencia aumentara para 30% e 40%, na medicao instantanea, e 70% e 80%, na