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realidade do bolso, e necessario visitar varias lojas de materiais de construcao. Mas isso nao e tarefa simples. E preciso antes de tudo se lembrar da qualidade do material de construcao que voce vai comprar: Nao esqueca que a qualidade dos produtos varia da mesma forma que os precos de um ponto-de-venda para outro. Muitas mercadorias ainda nao tiveram suas normas de producao estabelecidos pela ABNT - Associacao Brasileira de Normas Tecnicas. Em outros casos, essas regras ja foram tracadas, mas varios fabricantes, com o aval de alguns comerciantes, burlam-nas para abaixar os custos e oferecer produtos mais baratos. A utilizacao de material com qualidade inferior pode causar serios problemas no futuro. Um exemplo simples e o setor de fios e cabos, que obriga por lei a certificacao das industrias pela serie ISO 9000. Essa legislacao tornou ainda maior a quantidade de empresas irregulares.Alem do risco de incendio, o consumidor que optar por fios fora das normas tecnicas corre o risco de arcar com a troca de toda fiacao apos pouco tempo de uso.5. MAO DE OBRAPara garantir os direitos de empregador, e mais seguro passar todos os servicos combinados com terceiros para o papel, assim caso apareca algum imprevisto nao havera problemas. A mesma atencao deve ser dada ao pagamento do INSS. Em algum caso de acidente, o proprietario do imovel e o responsavel direto. O recolhimento mensal da parcela do ISS da Prefeitura, ao valor pago de mao-de-obra tambem deve receber atencao. Informar-se com antecedencia como proceder com as instalacoes e acesso aos servicos publicos, como agua, esgotos, luz, telefone e gas, ajuda a agilizar os acertos finais. Mesmo que no momento nao convenha adquirir uma linha de telefone a curto prazo ou se a rua ainda nao tem gas canalizado, e muito mais barato e pratico, fazer todas as instalacoes necessarias neste momento, sempre de acordo com os padroes estabelecidos pelas companhias.6. DOCUMENTACAOO fim das obras marca o inicio de uma nova etapa - INSS, Cartorio de Registro de Imoveis e Prefeitura. Com a construcao finalizada, o proprietario devera solicitar o "habite-se" (auto de conclusao), junto a Prefeitura, que possui uma tabela que classifica a categoria da obra, definindo o custo por metro quadrado.Neste momento, e preciso apresentar as guias recolhidas do ISS e se houver alguma diferenca segundo a tabela da Prefeitura, o acerto sera realizado na hora e, em seguida, a solicitacao para o habite-se sera feita.Para regularizar a construcao no terreno, o primeiro passo e solicitar junto ao INSS, a Certidao Negativa de Debito (CND) que, tambem como a Prefeitura, podera solicitar alguma diferenca a ser paga para emissao da mesma.Com esta certidao em maos, o carne do IPTU do terreno (ou ITR para imoveis rurais) e o auto de conclusao da obra (habite-se), a proxima etapa e ir ao Cartorio de Registro de Imoveis da cidade para poder averbar a construcao do terreno.Agora, e hora de comecar a dar de novo atencao para a familia e aos parentes, visitar amigos, preocupar-se com os aumentas sucessivos da escola das criancas, reclamar do cachorro do novo vizinho,
ou seja, voltar a ter uma vida normal.O processo de construcao de uma casa e trabalhoso, mas se as etapas forem seguidas rigorosamente a recompensa sera a satisfacao e tranquilidade.Fonte: Revista Para Construir a Sua Casa - ed. 06 - 1997Para ler esta reportagem na integra procure a fonte citada em bancas ou bibliotecas de sua cidade.
O que voce precisa saber antes, durante e depois de comprar um lote? Quais os documentos necessarios? Que cuidados tomar para nao ser enganado? Para estas e outras perguntas voce encontra a resposta nesta cartilha que deve acompanha-lo desde o planejamento da compra ate o registro da escritura.Atencao:- Nunca compre um lote sem visita-lo antes. Assim, voce evita de comprar um brejo, parte de um lote, um morro, uma area preservada, aterrada ou de protecao a mananciais. - Localize o terreno mostrado na planta aprovada pela prefeitura, e veja se tem saneamento basico e servicos tais como ruas abertas, luz, agua, transporte coletivo, estabelecimentos comerciais proximos, etc. - Antes de comprar, va a prefeitura. Verifique se o loteamento esta aprovado e se o cronograma de obras esta sendo cumprido. Se a area for de utilidade publica, podera ser desapropriada. Se localizado em zona urbana, o loteamento depende da aprovacao de varios orgaos publicos. - Se for comprar chacaras ou sitios, informe-se primeiramente na Delegacia Regional do Incra, para ter certeza que a area esta em zona rural. - O passo seguinte e o Cartorio de Registro de Imoveis. Confira se o loteamento esta registrado, e nao se esqueca de pedir uma certidao de propriedade, com negativa de onus e alienacoes. Isto prova que o imovel esta desembaracado e quem e o verdadeiro proprietario.PROPOSTA DE COMPRANao havendo impedimentos na Prefeitura e no Cartorio, faca uma proposta de compra ao corretor ou a administradora. Proposta nao e contrato. E um documento que firma a intencao de compra. Qualquer sinal pago ao corretor vale como parte da entrada (a prazo) ou do valor total (na compra a vista). E obrigatorio constar na proposta:- Qualificacao e manifestacao de vontade das partes;- Indicacao do lote, conferindo sua localizacao com a planta aprovada pela prefeitura; - Valor total do lote e do sinal dado. Modo e forma de pagamento e forma de reajuste e o indice que sera utilizado (informe-se sobre os indices permitidos por lei); - Promessa de firmar contrato e prazo para aceitacao da proposta (o ideal e nao ultrapassar 30 dias).Atencao: assine e date as vias da proposta ficando com uma delas. Saiba que no pagamento do sinal as partes podem estabelecer o direito de arrependimento, nao dando continuidade ao negocio. Se a desistencia parte do comprador ele perde o sinal dado. Se parte do vendedor ele deve devolver o sinal em dobro.CONTRATOAntes de assinar, leia o contrato com atencao. Na duvida, procure um advogado ou o Procon da sua cidade. Verifique se ele esta todo preenchido. Risque os espacos em branco, assine e date as tres vias. De posse da sua, registre-a no Cartorio de Registro de Imoveis da regiao. Em geral, no Contrato de Compra e Venda do Imovel ja estao previstas as despesas do comprador e do vendedor. Quando nao diz, o comprador paga a lavratura, registro, imposto de transmissao, reconhecimento de firma, entre outras. E obrigatorio constar no contrato:- Nome, carteira de identidade, CPF (CGC para pessoa juridica), nacionalidade, estado civil e residencia do comprador e vendedor.- Nome e localizacao do
imovel, numero e data do registro, descricao, confrontacoes, area e demais caracteristicas do imovel.- Preco, prazo, valor do sinal, forma e local do pagamento.- As taxas de juros que serao aplicadas sobre o saldo devedor e sobre as prestacoes vencidas e nao pagas.- Declaracao das restricoes urbanisticas da legislacao local.- Caso seja encontrada diferenca de metragem na area do imovel (para mais ou para menos), como sera feito o acerto.ATENCAO: PAGUE EM DIA! Se o seu lote foi comprado a prazo, pague as prestacoes ate a data do vencimento. Inadimplencia implica em perda de direitos e ocasiona cobranca de multas e juros (2%ao mes mais 12% ao ano), alem de outros encargos. Se o vendedor recusar-se a recebe-las porque esta em atraso, va ao cartorio onde o imovel esta registrado e solicite que ele seja notificado para receber a prestacao naquele local. Ou entao, faca o deposito em juizo.ESCRITURADe posse dos recibos de pagamento devidamente quitados, do contrato e de todos os seus documentos pessoais, providencie a escritura do imovel que deve ser lavrada no tabelionato de notas. Em seguida, registre-a no Cartorio de Registro de Imoveis da regiao. Com a escritura registrada, voce tera todas as garantias de propriedade do imovel, evitando problemas futuros e ate despesas extras. De posse da escritura, solicite por escrito na Prefeitura a alteracao do imposto territorial para seu nome, fornecendo seu endereco para entrega das guias. Enquanto nao ocupar definitivamente o lote, providencie uma cerca ou muro, mantenha o lote sempre limpo e visite-o com frequencia. E a unica maneira de evitar invasoes, multas municipais e a perda de um bem adquirido com tanto sacrificio.FONTE BIBLIOGRAFICA - Cartilha sobre Loteamento do PROCON-SP
so para milionarios e celebridades. A supervisao de um profissional qualificado ajuda muito na concepcao do novo espaco para a moradia e pode garantir o bom andamento de qualquer obra. Em um imovel recem-adquirido ou em via de ser reformado, da ate mesmo acredite para economizar nos gastos, no fim das contas. "O arquiteto tem uma visao global, que lhe permite desenvolver um projeto no qual estarao planejadas todas as etapas da construcao, evitando desperdicio de tempo e de material". Com o acompanhamento de um profissional, evitam-se dores de cabeca tipicas de reformas e construcoes, como escolher e comprar material e fiscalizar o trabalho de pedreiros, e, o que e mais importante, reduzem-se bastante os riscos de ter de derrubar tudo e fazer novamente.Um bom projeto arquitetonico e fundamental para que a casa dos sonhos nao se transforme em pesadelo. O receio de pagar caro pelo servico, porem, faz com que muita gente abra mao de um arquiteto e acabe tendo transtornos na hora de construir ou reformar. O custo de um projeto de arquitetura e mais acessivel do que se possa imaginar. Embora haja diferentes sistemas de cobranca, como por metro quadrado, por horas de trabalho ou por percentual sobre o orcamento da construcao, o preco de um projeto de arquitetura residencial varia em media de 5% a 12% em relacao ao valor total da obra. Ou seja, no caso de uma construcao estimada em R$ 200 mil, o trabalho do arquiteto pode custar entre R$ 10 mil e R$ 24 mil.Os valores dos projetos oscilam de acordo com fatores como a natureza da obra (edificio residencial ou comercial, casa, industria, etc.), a complexidade da construcao, suas dimensoes, nivel de detalhamento, localizacao, volume de trabalho e servicos contratados entre outros.E comum pensar que a funcao do arquiteto resume-se apenas a questao estetica. Grave erro, pois o Arquiteto e o grande idealizador e tambem um facilitador para que as coisas fluam melhor desde as primeiras ideias ate a entrega das chaves, passando pelo planejamento da obra.Planejamento e condicao basica para uma construcao ter o menor custo e ser util aos seus futuros ocupantes. Como todo planejamento de obra comeca pelo projeto arquitetonico, e facil entender a importancia de ter um arquiteto auxiliando o empreendedor desde as primeiras horas de um projeto de construcao.
O BARATO QUE SAI CARO!Abrir mao de um arquiteto ou engenheiro para projetar e tocar a obra e como automedicar-se. Pode ser que tudo de certo. Mas esse caminho tambem implica riscos e, no caso da construcao, erros que comprometem a seguranca da casa.O dentista H.L., de Sao Paulo, comecou a construir sua casa de campo ha quinze anos, num condominio retirado da cidade. Primeiramente, fez uma area para churrasqueira e depois foi acrescentando um comodo, outro, ate chegar a uma moradia completa, com cozinha, salas e varandas. Nesse processo todo, ele nunca teve um projeto nem contratou arquiteto ou engenheiro. Preferiu tocar tudo so com mestre-de-obras e pedreiros e transformou o empreendimento numa especie de hobby. "Gosto de vir para ca todo final de semana para fiscalizar o trabalho e pagar o pessoal", conta.O resultado da experiencia nao e dos melhores. Como nunca fez um cronograma com prazos e custos, ele nao sabe o quanto gastou - em abril, inicio desta reportagem, estava na reta final dos acabamentos. Mas admite que, se tivesse acompanhamento profissional e um projeto nas maos, teria evitado muito desperdicio. "Sou pessimo administrador de dinheiro e nao faco contas", diz. Pior do que a questao financeira sao os problemas com o dimensionamento dos comodos, os tamanhos reduzidos das janelas e a circulacao complicada entre os ambientes. "Pensando na seguranca da familia, coloquei portas e janelas de ferro. Quando me toquei, parecia um presidio", conta ele, que teve de trocar algumas delas por pecas de madeira. Alem disso, reclama do pe-direito da sala - tao baixo que se pode alcancar com as maos. Preocupado, o dentista fez uma consulta tecnica a um arquiteto, que listou os erros e sugeriu varias modificacoes. Sem elas, H. L. e sua familia nao contarao com uma casa confortavel, mesmo depois de todo tempo e dinheiro gastos.PREJUIZO E FALTA DE QUALIDADE A historia do dentista nao e rara e alerta para o perigo que corremos ao erguer uma casa sem o olho clinico de um arquiteto ou engenheiro. Uma pesquisa feita pela Associacao Nacional dos Fabricantes de Materiais de Construcao (Anamaco) com revendedores de todo o pais mostra que a maior parte das construcoes do pais e erguida sem acompanhamento profissional. Os projetos sao desenhados pelo proprietario. O desperdicio e so uma das consequencias dessa situacao. "Mesmo um bom mestre-de-obras nao sabe dimensionar as estruturas para garantir a seguranca da construcao", alerta o arquiteto Gilberto Belleza, vicepresidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-SP). "Para se certificar de que a casa nao caira, eles gastam muito mais concreto e ferro do que o necessario", completa. A escolha errada de materiais tambem pode gerar prejuizo. Sem um projeto, nao podemos orcar com precisao todos os servicos e as compras, planejar as instalacoes eletricas e hidraulicas e, se necessario, dividir a obra em etapas de acordo com o dinheiro disponivel. Alem disso, ele e um documento que funciona como memoria da casa - se um dia ela for reformada, da para saber por meio das plantas onde estao as tubulacoes, as vigas e as colunas.
problemas de vizinhanca. Sem orientacao profissional, nao e possivel seguir as normas tecnicas exigidas. Ate a disposicao incorreta de uma janela prejudica o vizinho.Como leigos, nao sabemos identificar o tipo de solo e construimos fundacoes inadequadas ao tipo de terreno. No futuro, a casa podera rachar e trincar.Ter luz natural e ventilacao e importante para uma casa saudavel, todos sabemos. Dificil mesmo e saber a face certa para voltar as aberturas, aproveitando tudo isso.Nao ha projeto hidraulico. Resultado provavel com a casa pronta: falta de pressao de agua nas torneiras e mau cheiro subindo do esgoto.Tambem dispensamos projeto de eletrica. Depois culparemos nossos equipamentos e eletrodomesticos pela sobrecarga de energia ou por curto-circuito.E comum esquecermos os espacos para canos e conduites dos fios eletricos. Depois de a parede estar pronta, precisamos quebrar e refaze-la.Determinar as medidas dos ambientes e tarefa dificil e eles podem ficar desproporcionaisSe a obra estiver irregular, a fiscalizacao da prefeitura pode autua-la e embarga-la. Em muitos casos, ha risco de demolicao.O valor de venda do imovel sera expressivamente inferior ao obtido se seguisse um bom projeto arquitetonico.Fonte: Revista Arquitetura e Construcao - Agosto/99Para ler esta reportagem na integra procure a fonte citada em bancas ou bibliotecas de sua cidade.
E, voce conseguiu reunir aquele dinheiro suado durante anos para a compra do terreno tao logo surgisse uma boa oportunidade. A oportunidade chegou e voce sem pestanejar assinou o cheque, comprou o terreno e construiu a casa dos seus sonhos.Se isto ja aconteceu com voce, considere-se um felizardo, pois o normal e que os seus sonhos virem pesadelos por pura falta de informacao. Na maioria das vezes a ansiedade fala mais alto que a prudencia, e compra-se primeiro o terreno sem se preocupar em verificar junto a prefeitura local, qual o tipo de construcao permitido, ou mesmo, se e permitido construir no terreno adquirido. Isto e um procedimento muito comum e que traz serias dores de cabeca para os menos avisados ou, para os mais ansiosos.Para que voce nao tenha estas temiveis dores de cabeca, preparei uma materia no estilo perguntas e respostas, partindo do principio de que voce vai comprar o seu primeiro terreno para construir. Nao vou entrar no merito de qual e o melhor terreno para se comprar. Apenas vou relatar procedimentos que devem ser observados nesta etapa. Entao, leia com atencao as informacoes abaixo e fique esperto para que seus sonhos nao se tornem pesadelos, e lembre-se: Jamais desconsidere a assistencia tecnica de um profissional de Arquitetura ou Engenharia na avaliacao do terreno que se pretende adquirir.1. O que deve ser observado durante a visita ao terreno?Os terrenos de esquina sao mais indicados para atividade comercial. Analise com calma se a intencao for para uso residencial, pois ha uma perda consideravel de area em funcao dos afastamentos que devem ser deixados em relacao as ruas;Se o terreno estiver coberto de mato, e conveniente efetuar um rocado para uma melhor avaliacao das caracteristicas do solo. Voce nao vai querer comprar uma pedreira, vai?;Cuidado para a presenca de rios ou corregos proximos ou que atravessem o terreno. O afastamento obrigatorio por lei federal pode inviabilizar a construcao do objeto pretendido;Verifique se no terreno nao passa nenhuma galeria de aguas pluviais. Nao e permitido construir sobre tais dispositivos. O rompimento de uma galeria pode ocasionar serios danos a estrutura do imovel, inutilizando-o totalmente. Alem disto, o valor de venda do imovel e afetado para menos;Observe se o terreno nao configura um talvegue (caminho natural de aguas pluviais), ou se e uma bacia (ponto para onde convergem as aguas pluviais). Em se tratando de talvegue, fuja dele. No caso de bacia, verifique se ha obras de drenagem e se as mesmas sao eficientes;Fique atento para nao comprar uma reserva florestal, a menos que o interesse seja o de preservacao. Isto e comum acontecer, e a descoberta aparece apos o corte da primeira arvore, quando a fiscalizacao chega para multar;Avalie os servicos de infra-estrutura presentes no local, tais como: redes de aguas pluviais e esgoto, pavimentacao, eletricidade e telefone. Com relacao a vizinhanca, observe o padrao construtivo e se a vista que voce tem do terreno pretendido e valorizante ou desvalorizante. A presenca, por exemplo, de uma favela nas proximidades do terreno implicara na desvalorizacao do futuro imovel ali edificado, independente do valor
que voce tenha gastado na construcao do mesmo;Se o terreno for em beira de rua, com um rio adjacente ou oposto ao mesmo, informe-se sobre a ocorrencia de enchentes. No verao, com as fortes chuvas, muitos rios nao dao vazao e as aguas invadem as via publica, atingindo as construcoes nas proximidades. Isto tambem e um fator desvalorizante que deve ser considerado durante a vistoria ao terreno;Se o terreno em estudo for em aclive, verifique se ha construcoes acima do mesmo, avaliando o padrao construtivo, presenca de lixo e drenagem local. Cortes inadequados, sem as devidas obras de contencao e drenagem podem ocasionar a perda de estabilidade do terreno, gerando quedas de barreiras.2. Como devo proceder antes de comprar o terreno?Se voce encontrou um terreno dentro das suas possibilidades financeiras, nao assine o cheque de imediato. Verifique primeiro se o que voce pretende construir pode ser executado neste terreno.3. Como saber o que e permitido construir no terreno?Primeiramente voce deve assimilar que cada cidade tem sua propria lei de uso do solo e isto quer dizer que para ter o projeto de arquitetura aprovado junto a secretaria de obras da prefeitura local, voce deve construir dentro do que estabelece a lei de uso do solo e mais o codigo de obras. Assim, seu projeto sera aprovado com rapidez sem maiores dores de cabeca.Entao, antes de comprar o seu pedaco de solo, o terreno, proceda da seguinte maneira: Apos encontrar um terreno que lhe agrade, verifique junto a prefeitura de sua cidade, geralmente na secretaria de obras, os seguintes itens:O que e permitido construir no terreno (uso residencial, comercial e industrial);Se e uma area de reserva ambiental;Se e uma area embargada pela defesa civil;Se e uma area em processo de desapropriacao;Se for terreno em loteamento, se o mesmo esta aprovado na prefeitura, sem pendencias de obras de infra-estrutura ou de outra ordem.O funcionario publico lhe informara como voce deve proceder para obter estas informacoes. Para determinadas respostas voce tera que preencher um "formulario" e aguardar pelo processamento do mesmo.4. Quais as informacoes que estes "formularios" fornecem?Estes "formularios" trazem, entre outras, as seguintes informacoes:Taxa de ocupacao - indica a maxima area de construcao em projecao horizontal que pode ser ocupada em relacao a area do terreno, ou seja, nao e permitido ocupar todo o terreno com uma construcao. Por exemplo:Suponha que o terreno tenha uma area de 1000m2 e a taxa de ocupacao para este terreno seja de 50%. Isto significa que a area construida podera ocupar no maximo 500m2 de projecao horizontal.Afastamento frontal - indica o recuo que a construcao deve apresentar, nao sendo permitido colar a fachada da casa no rumo do terreno. Voce tambem deve deixar um espaco para a calcada.Afastamento lateral - indica a distancia que a construcao deve apresentar em relacao as construcoes vizinhas.Gabarito - indica a altura maxima que a construcao pode atingir.Estas sao apenas algumas das informacoes que estes "formularios" podem conter. Estes dados vao variar de cidade para cidade, de acordo com a lei de uso do solo e o codigo de obras.5. Com o "formulario"
territorial.Ai, e so dar entrada e acompanhar o processo ate o final, quando voce recebera novamente a escritura, carimbada e assinada pelo funcionario publico responsavel pelo registro.Pronto, as etapas de compra e legalizacao do terreno ja estao resolvidas. Agora vamos passar para os procedimentos relativos a execucao e legalizacao do projeto de arquitetura.10. Pretendo construir. Que procedimentos devo adotar?Voce vai precisar do projeto de arquitetura para aprovacao. Lembra daquele "formulario" que eu falei para voce guardar? Pois e, o arquiteto ira utiliza-lo para desenvolver o projeto dentro do que estabelece a lei de uso do solo e mais o que especifica o codigo de obras.Voce precisara de outros projetos executivos que irao variar de acordo com a complexidade da obra. Geralmente os seguintes projetos sao basicos:Projeto de estruturas;Projeto de instalacao hidraulica e sanitaria;Projeto de instalacao eletrica.Cada projeto listado acima e elaborado por um profissional especifico do setor.11. O projeto de arquitetura ja esta pronto. O que eu faco agora?Agora e so assinar todos os projetos, juntamente com o autor de projeto e o responsavel tecnico pela execucao da obra, pagar as taxas devidas e aguardar pela liberacao do alvara de construcao.Entao, e so comecar a construir. Boa Sorte!Jorge Henrique PezenteEngenheiro Civilwww.escolher-e-construir.eng.br