como tambem pelos costumes, pelos valores sociais e morais existentes um uma determinada epoca. Uma das facetas relativas ao direito de personalidade e, justamente, o direito a intimidade. Embora seja dificil delimitar o ambito desse direito a intimidade, existe uma necessidade de se tracar limites entre o publico e o privado. Ao longo dos anos, varias teorias surgiram com essa finalidade, podendo-se destacar as seguintes: a) teoria objetiva, tambem conhecida como teoria das esferas; b) teoria subjetiva; e c) teoria do mosaico. A ofensa ao direito a intimidade podera gerar sancoes tanto de natureza civil, como penal, independentemente, em muitas situacoes, de efetivo dano a pessoa que teve a sua intimidade violada. Embora entendida como um direito de personalidade, o direito a intimidade podera ser considerado disponivel, havendo necessidade, para tanto, do consentimento do titular desse direito.BIBLIOGRAFIABARCELLOS, Ana Paula de. A eficacia juridica dos principios constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. Sao Paulo: Malheiros, 1998.CIOTOLA, Marcello. Principios gerais de direito e principios constitucionais Os principios da constituicao de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.COSTA JUNIOR, Paulo Jose. Agressoes a intimidade. Sao Paulo: Malheiros, 1997.DAMASIO, Celuy Roberta Hundzinski. Luta contra a excisao. Revista Espaco Academico, Ano I, n. 03, in www.espacoacademico.com.brDANTAS, Ivo. Principios constitucionais e interpretacao constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1995.DELGADO, Lucrecio Rebollo. Derechos fundamentales y protecion de datos. Madrid: Dykinson, 2004.ESPINDOLA, Ruy Samuel. Conceito de principios constitucionais. Sao Paulo: RT, 2002.GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo curso de direito civil parte geral. Sao Paulo: Saraiva, 2005, 6a edicao;JIMENEZ, Cinta Castillo. Proteccion del derecho a la intimidad y uso de las nuevas tecnologias de la informacion, Huelva: Facultad de Derecho. Universidad de Huelva. Derecho y conocimiento, v. 1.MARTINEZ, Olga Sanchez. Los principios enel derecho y la dogmatica penal.MELLO, Cleyson M; FRAGA, Thelma. Direito civil Introducao e Parte Geral. Niteroi: Editora Impetus, 2005;OLIVEIRA, Fabio Correa Souza de. Por uma teoria dos principios. O principio constitucional da razoabilidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.PEIXINHO, Manoel Messias. A interpretacao da constituicao e os principios fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001;SILVA, Edson Ferreira da. Direito a intimidade. Sao Paulo: Juarez de Oliveira, 2003, 2a edicao.[1] ESPINDOLA, Ruy Samuel. Conceito de principios constitucionais, p. 53.[2] Conforme articulos. 9.2 e 25. 1 da CE e art. 5o , XXXIX da Constituicion Brasilena.[3] Conforme esclarece Olga Sanchez Martinez, in Los principios enel derecho y la dogmatica penal, p. 46, os principios gerais do direito permitem, sendo fiel a lei, construir valorativamente sua aplicacao. No momento da interpretacao juridica as norma sao reconduzidas aos principios buscando sua conformidade com o conjunto de valores materiais reconhecidos no ordenamento juridico, seja texto constitucional ou na regulamentacao concreta das distintas instituicoes juridicas.[4] DANTAS, Ivo. Principios constitucionais e interpretacao constitucional, p. 59.[5] OLIVEIRA, Fabio Correa Souza de. Por uma teoria dos principios. O principio constitucional da razoabilidade, p. 19.[6] GUASTINI, Ricardo apud ESPINDOLA, Ruy Samuel. Conceito de principios constitucionais, p. 61-62.[7] BARCELLOS, Ana Paula de. A eficacia juridica dos principios