Ola.Segue abaixo um artigo que eu produzi no mes de maio de 2011. Bastante interessante. PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL: o alicerce do processo. Luiz Carlos Ferreira Cezar[1] Andreia Menezes[2] 1. INTRODUCAO As relacoes humanas sempre foram marcadas pela competicao, dinamismo e conflitos; este ultimo, apenas em funcao da propria existencia de dois seres humanos em um mesmo ambiente, onde, cada um sendo diferente, surge as vontades que divergem entre si, o que, cedo ou tarde, causara algum tipo de conflito de interesse e que a partir disso, e necessario a existencia de um dispositivo para regular as acoes de cada um a fim de dirimir os conflitos. Entende-se com isso, que a uniao de dois ou mais individuos com objetivos comuns, da-se o nome de sociedade e que so existe direito se houver sociedade, pois, nao ha sociedade sem o direito: ibis societas ibi jus (CINTRA, GRINOVER, e DINAMARCO, 2009, p.25) Pode-se dizer que sociedade, na visao de Talcott Parsons e todo o complexo de relacoes do homem com seus semelhantes. (PARSONS, apud BONAVIDES, 2010, p.3) Ou ainda, (...) As relacoes entre seus membros se estabelecem segundo um objetivo que lhe e proprio. Reunem-se para orar, para exercer uma atividade, para se distrair... sendo esse objetivo que confere a seu grupo originalidade (...) (BURDEAU, 2005, p.1) Ha uma relacao direta entre sociedade e direito. E importante a existencia de algum orgao que organize a cooperatividade entre seus membros e que tambem seja capaz de compor os conflitos entre pessoas versus pessoas e entre pessoas versus Estado, resolver as querelas e os problemas de relacionamento entre os membros sociais e estatais. (CINTRA, GRINOVER, e DINAMARCO, 2009) Em funcao desse orgao, existe a Constituicao Federal, um documento cuja funcao e organizar o Estado. Os aspectos historicos que envolvem a origem formal do constitucionalismo estao diretamente ligados a formacao do que se tem como o proprio constitucionalismo, pois, aos passar dos anos, os tipos de sociedade e governo foram moldando o que se entende hoje como constituicao federal. Nesse ponto, analisando os fatos ocorridos no processo de independencia dos Estados Unidos da America e a Revolucao Francesa, ambas no seculo XVIII, veremos que tais fatos foram importantes para o surgimento, posterior, do constitucionalismo de forma escrita e rigida. (MORAES, 2008) A Constituicao e que da base para toda e qualquer lei no Brasil. E por meio dela que o processo existe e este, excedendo os campos impostos pela Constituicao, se tornara automaticamente inconstitucional, o que perdera seu efeito caso nao siga o que a lei maior rege. A importancia da Constituicao para uma nacao e que ela regula todo o ordenamento juridico do pais, estruturando a politica do Estado, a sociedade e todas as bases e fatores ligados ao Estado. A Constituicao torna possivel a transformacao do processo de simples instrumento de justica, em garantia de liberdade (CINTRA, GRINOVER e DINAMARCO, 2009, p.84) Sendo assim, no Estado de direito, a Constituicao e fundamental e as acoes do Estado devem ser baseadas nos principios constitucionais, pois esses principios contribuem para a eficacia do ordenamento juridico.