sua posicao logico-sistematica (ante a hierarquia e a coordenacao das normas), nao bastando sua analise puramente pragmatica.O fenomeno consubstanciado em a norma deixar os dominios do mundo do abstrato e adentrar no mundo concreto, fatico, criando ou modificando os delineamentos dos processos historico-sociais, nao pode violar ou deixar de lado os sobreprincipios e principios que buscam efetivar-se como valores concretos.Quer-se dizer que, ainda que uma lei seja criada e institua-se um tributo e que sua norma (regra) matriz esteja sem algum vicio estrutural (seja formal ou material), esta norma podera estar violando regras ou principios superiores aos quais deve submeter-se.Diz-se anteriormente que a analise da norma nao basta seu enfoque na estrutura formal, e necessario que se va avaliar, primeiro, seus pressupostos de validade sistemico-constitucional e, ao fim, o efeito pragmatico que produzira, posto que os principios estejam dispostos de forma a que o legislador lhes preste obediencia para atingir os fins e concretizar valores por eles tracados.Os valores que os (sobre)principios esquematizam devem ser, como vimos dizendo, observados. Verifiquemos a questao mais de perto.Numa analise superficial a norma padrao tributaria aparentemente pode nao violar formalmente a vedacao de confisco, e.g., e a analise do criterio quantitativo da norma esteja em conformidade com o valor do objeto tributado.Nos termos acima propostos, a continuidade da analise sistemica e pragmatica do elemento quantitativo revelara outro resultado. Sob o enfoque valorativo finalistico de certos principios que coexistam (paralelamente) ao nao confisco, v.g., o livre desenvolvimento economico da pessoa e a dignidade da pessoa humana (posto que a natureza pragmatica do tributo, qual seja, abastecer a fazenda publica para dar meios orcamentarios ao Estado para cumpra seus objetivos), esta intimamente relacionada nao apenas a norma isoladamente considerada, mas ao efeitos economico-sociais que ela produz. De modo que, a norma/regra antes aparentemente coesa com a forma de sua criacao e seus elementos tipicos (conjunto dos elementos descritivos da regra tributaria), quer dizer, a regra tributaria que tenha todos seus elementos (i.e., regra de incidencia tributaria completa), podera estar violando indiscutivelmente a Constituicao Federal (principios constitucionais ou principios constitucionais de direito tributario).Neste valioso momento e que devemos rememorar a existencia de dois principios nao escritos nomeado: Forca normativa da Constituicao e o da Maxima efetividade das normas constitucionais. A forca normativa da Constituicao refere-se a efetividade plena das normas existentes na Constituicao (vide Konrad Hesse), de modo que as normas Constitucionais sao revestidas de um minimo de eficacia, de forma que suas normas contenham e imprimam um comando (dever ser) a sociedade, mas estas normas existem conexas com a realidade juridica do Estado, quer dizer, dentro destas normas a realidade social esta em seu conteudo. Isto quer dizer que a norma Constitucional nao apenas impoe uma conduta a sociedade (comportamento politico e social da sociedade), mas esta conduta prevista no amago da Constituicao esta de acordo com a propria realidade da sociedade.Por sua vez, o principio da maxima efetividade das normas constitucionais, refere-se a abrangencia das normas, a eficacia das normas da Constituicao seja plena, a mais abrangente possivel.Sua implementacao se deve a boa analise do direito, tanto