Texto deapresentacao da monografia de conclusao de cursoProferidona banca do premio de mencao honrosa em monografia juridica no dia 08 dedezembro de 2011.Titulodo trabalho: Soberania:uma tautologia da obedienciaBanca:Prof. Orientador MarcioAlves da Fonseca e Prof. Jonnefer Francisco BarbosaIntroducao Nesse trabalho busquei,de certa forma, sistematizar algumas imagens sobre o Estado e os fundamentos dodireito positivo que construi ao longo do curso de graduacao em direito. Pensoentao nesse trabalho como o retratar de um percurso, nao um caminho como oscaminhos na floresta de Heidegger, mas um percurso como o percorrido por JosephK. nos intrincados corredores do tribunal. No inicio, parece apenas um caminharem ambiente claustrofobico onde se retira das luzes da lei a propria escuridaodas vielas da burocracia. Mas, o que foi possivel perceber, e espero ser capazde mostrar aqui, e que todo esse imponente edificio juridico nada mais e do queo biombo que oculta os pudores do poder. Dito de forma bem geral, o que busquei fazer foi tracarduas linhas criticas relativamente aquilo que a filosofia politica intitula deteoria da soberania ou teoria juridica da soberania.Capitulo I:Teoria da Soberania No primeiro capitulo de desenvolvimento, fiz uma brevesintese dos contornos gerais da ideia de soberania. Nao vou aqui resumir todoesse capitulo, mas, para essa exposicao acho que nos basta destacar que partido pensamento de Maquiavel, onde julgo que encontramos a primeira formulacaomais completa da soberania, e, em seguida, abordei algumas ideias pontuais detres contratualistas (T. Hobbes, J. Locke e J-J. Rousseau). O que busquei mostrar com o estudo desses filosofoschamados contratualistas, e que a preocupacao central em todos eles e a mesma.Na modernidade, parece que o grande problema filosofico-politico passa a ser aquestao da legitimidade do poder soberano. Do mesmo modo, o direito parece serconstruido tambem no amago dessa problematica. A teoria da soberania e odireito que nela se fundamenta sao entao, preponderantemente, formulados emtorno do problema moderno da legitimidade do poder.Capitulo II: OOrdenamento Juridico Simbolico Dediquei o segundo capitulo de desenvolvimento dotrabalho ao estudo da legislacao e da constitucionalizacao simbolicas. Apretensao foi apontar o significado de uma norma juridica ineficaz do ponto devista normativo no interior do sistema juridico. Iniciei por um estudo da legislacao simbolica. De formabastante sintetica poderiamos defini-la como sendo aquela que carece de efeitosnormativos e cuja referencia textual e normativo-juridica, mas serve antes parafinalidades politicas. Esse efeitosimbolico e sempre manifesto no ambito do predominio. Toda lei produz efeitosno ambito do simbolico, a particularidade aqui e que esses efeitos simbolicostendem a supressao da eficacia normativa da legislacao. Apos a propositura e analise de uma tipologia para asnormas simbolicas conforme o pensamento de Marcelo Neves foi possivel destacara preservacao da ordem como a marca predominante do efeito simbolico positivodas normas. Mencionarei brevemente apenas um desses tipos delegislacao simbolica que explorei e que julgo o mais importante para o presentetrabalho, refiro-me a legislacao alibi. A legislacao alibi seria aquela que teria como funcao daruma resposta a algum anseio imediato da populacao. O objetivo aqui edescarregar a pressao politica da populacao e expor o Estado como sensivel asuas demandas. Vejam que, pouco importa se a lei tem ou nao condicoes deefetivamente suprir as demandas