Um apanhado geralAcompanhei a Ouvidoria-Geral do Ministerio da Ciencia,Tecnologia e Inovacao desde sua criacao em abril de 2008. Inicialmente apenas lotadona Ouvidoria para cooperar na implantacao e no desenvolvimento de suasatividades, a partir de agosto de 2009 passei a ser o Ouvidor-Geral, funcao daqual foi recentemente afastado. Durante este periodo coloquei neste blog variasmaterias a respeito de Ouvidorias. Para consulta eventual, estas materias vaoter seus links reproduzidos aqui, de modo a facilitar sua localizacao. Alemdisso, serao apresentadas algumas informacoes sobre pessoas o que, de certaforma, constitui uma especie de pequeno historico. Acredito que, mesmo paraquem nao tenha interesse especifico no assunto, vale conhecer um pouco arespeito de um servico que podera ter crescente importancia na vida doscidadaos. Ou nao, como diria Caetano Veloso, ou como sopram os ventos sobre asouvidorias do Poder Executivo. Visao historicaOs Ouvidores-Gerais do Brasil Colonia foram das primeirasautoridades portuguesas que vieram para o Brasil. Seu oficio, no entanto, eradiferente do atualmente praticado. - Os Ouvidores naHistoria do Brasil:http://patovelho.blogspot.com.br/2009/12/os-ouvidores-na-historia-do-brasil.htmlExistindo ha tanto tempo, era provavel que a presenca dosOuvidores-Gerais tivesse algum registro em nossa producao literaria ou emnarrativas da epoca. No blog sao apresentadas citacoes de duas fontes colhidasem meu acervo pessoal; uma refere-se a 1546 e a outra a 1764. Uma pesquisa maisextensa certamente revelaria outras indicacoes.- Registroshistoricos sobre os ouvidores:http://patovelho.blogspot.com.br/2009/12/registros-historicos-sobre-os-ouvidores.htmlUma rara historia em quadrinhos tendo como tema a figura doOuvidor. Os quadrinhos sao de 1956 e retirados de uma publicacao didatica, estado acervo de minha esposa.- Uma cama para oOuvidor:http://patovelho.blogspot.com.br/2009/12/uma-cama-para-o-ouvidor.htmlA participacao emeventosPrincipalmente pela circunstancia de que as ouvidoriaspublicas sao fenomenos relativamente recentes, os encontros da area saoimportantes nao so porque trazem novas informacoes como permitem o contato e a trocade experiencias com outros colegas ouvidores. As indicacoes sao de alguns dosencontros de que participei.- SeminarioInternacional de Ouvidorias (Fortaleza, julho de 2009):http://patovelho.blogspot.com.br/2009/07/seminario-internacional-de-ouvidorias.html- ForumInternacional de Ouvidorias (Brasilia, novembro de 2009):http://patovelho.blogspot.com.br/2009/11/forum-internacional-de-ouvidorias.html- Os desafios doacesso a informacao (Brasilia, julho de 2011):http://patovelho.blogspot.com.br/2011/07/os-desafios-do-acesso-informacao.html- Reuniao deOuvidorias Publicas (Brasilia, julho de 2011)http://patovelho.blogspot.com.br/2011/07/reuniao-de-ouvidorias-publicas.htmlCuriosidade: o Seminario Internacional sobre Acesso aInformacao, acima mencionado, foi objeto da reportagem CGU debate os desafiosde implantar o acesso a informacao aos cidadaos, publicada na revista GestaoPublica & Desenvolvimento, julho de 2011. Entre as fotos que ilustram amateria encontra-se uma que apareco ao lado de Miriam Nisbet, do Departamentodos Servicos de Informacoes dos EUA. Gestao Publica & Desenvolvimento, julho 2011, p. 49A regulamentacao dasOuvidoriasUm dos principais problemas das ouvidorias publicas,mormente as do Poder Executivo, e o fato de que nao estao regulamentadas. Nemmesmo a sua existencia e obrigatoria. Isto as deixa a merce da boa vontade eaquiescencia de dirigentes. Tenho conhecimento de pelo menos uma situacao emque a ouvidoria publica foi fechada quando o titular do orgao afastou-se, paraconcorrer a cargo eletivo, e nao quis que a existencia da ouvidoria pudesse sera porta de entrada para criticas a sua gestao. Alem disto, a propria existenciade funcao gratificada para o Ouvidor tem sido objeto de utilizacao para outrospropositos que nao os precipuos a ouvidoria. Tem-se conhecimento de varioscasos na Esplanada dos Ministerios. Felizmente existem notaveis excecoes, comoa Ouvidoria do CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico eTecnologico, fundacao vinculada a estrutura do Ministerio da Ciencia,Tecnologia e