Livro didatico Divulgadas as obras aprovadas para os alunos do 6o ao 9o ano 13/05/2013 | 10:39 Veja todas as materias A Secretaria de Educacao Basica (SEB) do Ministerio da Educacao, por meio de portaria publicada nesta sexta-feira, 10, divulga a relacao das obras aprovadas pelo Programa Nacional do Livro Didatico (PNLD) para 2014. Foram avaliadas colecoes de lingua portuguesa, matematica, ciencias, historia, geografia e lingua estrangeira moderna (ingles e espanhol) destinadas a alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental.As obras foram classificadas em tres categorias: aprovada, aprovacao da obra condicionada a correcao de falhas pontuais e reprovada.Os editores tem acesso aos pareceres das obras no Sistema de Material Didatico (Simad) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE). O prazo para interposicao de recursos e reapresentacao das obras sujeitas a correcoes pontuais estara aberto a partir de segunda-feira, 13.A Portaria da SEB no 23, de 8 de maio de 2013, com a relacao das obras aprovadas pelo PNLD, foi publicada noDiario Oficial da Uniao desta sexta-feira, 10, secao 1, paginas 18 e 19.Autor: MEChttp://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18654:divulgadas-as-obras-aprovadas-para-os-alunos-do-6o-ao-9o-ano&catid=211&Itemid=86 Texto modificado retira parte da obrigacao da Uniao de criar mais vagas no ensino publico e nao define prazo para a implementacao do Custo Aluno Qualidade inicialProjeto avanca no Senado com alteracoes que desagradaram entidades e especialistasO Plano Nacional de Educacao (PNE) avancou na Comissao de Assuntos Economicos (CAE) do Senado, no ultimo dia 29, com modificacoes controversas em relacao ao texto original analisado pelos deputados em outubro do ano passado. Programado para ser o documento norteador da educacao brasileira pelos proximos dez anos, o PNE foi concebido para vigorar no decenio 2011- 2020, com dez diretrizes objetivas e 20 metas a serem alcancadas. Ate agora, no entanto, nao foi aprovado pelo Congresso.O novo texto, relatado pelo senador Jose Pimentel (PT-CE), ainda passara pelas comissoes de Constituicao e Justica e de Educacao, Cultura e Esporte da Casa antes de ir a plenario. O projeto continua carregando mudancas que, segundo especialistas ouvidos por CartaCapital, flexibilizam a responsabilidade do poder publico diante das metas definidas pela Camara com base no projeto original (apresentadas em dezembro de 2010 pelo Ministerio da Educacao).Entre as alteracoes esta o desvirtuamento da ideia de ampliar o numero de vagas nas universidades publicas. Pelo novo projeto as universidades particulares poderiam se beneficiar do PNE por meio da ampliacao de vagas em suas instituicoes via ProUni. Isso, segundo os criticos, tira do Estado a necessidade de investir nas universidades federais e estaduais.A importancia dos programas de inclusao educacional e evidente, mas e preciso que fique claro no novo Plano que eles tem carater emergencial e transitorio. Essa brecha pode incentivar programas de bolsas de estudo em estabelecimentos bem menos qualificados, o que e muito menos custoso para o Estado, afirma Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito a Educacao. O Brasil precisa superar sua tradicao de apenas expandir matriculas, diz um documento encaminhado ao MEC pelo grupo.O outro ponto de divergencia se refere ao Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi), que definiria o gasto real minimo para manter um aluno matriculado no ensino