de saude, conformando o plano diretor de regionalizacao;Participar da constituicao da regionalizacao, disponibilizando de forma cooperativa os recursos humanos, tecnologicos e financeiros, conforme pactuacao estabelecida;Apoiar tecnica e financeiramente as regioes de saude, promovendo a equidade inter-regional;Participar dos colegiados de gestao regional, cumprindo suas obrigacoes tecnicas e financeiras;Participar dos projetos prioritarios das regioes de saude, conforme definido no plano estadual de saude, no plano diretor de regionalizacao, no planejamento regional e no plano regional de investimento. DISTRITO FEDERALContribuir para a constituicao e fortalecimento do processo de regionalizacao solidaria e cooperativa, assumindo os compromissos pactuados;Coordenar o processo de organizacao, reconhecimento e atualizacao das regioes de saude, conformando o plano diretor de regionalizacao;Apoiar tecnica e financeiramente as regioes de saude, promovendo a equidade inter-regional;Participar dos colegiados de gestao regional, cumprindo suas obrigacoes tecnicas e financeiras, conforme pactuacao estabelecida;Participar dos projetos prioritarios das regioes de saude, conforme definido no plano estadual de saude, no plano diretor de regionalizacao, no planejamento regional e no plano regional de investimento;Propor e pactuar diretrizes e normas gerais sobre a regionalizacao, observando as normas vigentes, participando da sua constituicao, disponibilizando de forma cooperativa os recursos humanos, tecnologicos e financeiros, conforme pactuacao estabelecida. UNIAOContribuir para a constituicao e fortalecimento do processo de regionalizacao solidaria e cooperativa, assumindo os compromissos pactuados;Coordenar o processo de regionalizacao no ambito nacional, propondo e pactuando diretrizes e normas gerais sobre a regionalizacao, observando as normas vigentes e pactuacoes na CIT;Cooperar tecnica e financeiramente com as regioes de saude, por meio dos estados e/ou municipios, priorizando as regioes mais vulneraveis, promovendo a equidade inter-regional e interestadual;Apoiar e participar da constituicao da regionalizacao, disponibilizando de forma cooperativa os recursos humanos, tecnologicos e financeiros, conforme pactuacao estabelecida;Fomentar a constituicao das regioes de saude fronteiricas, participando do funcionamento de seus colegiados de gestao regionais. RESPONSABILIDADES NO PLANEJAMENTO E PROGRAMACAO MUNICIPIOSTodo municipio deve:formular, gerenciar, implementar e avaliar o processo permanente de planejamento participativo e integrado, de base local e ascendente, orientado por problemas e necessidades em saude, com a constituicao de acoes para a promocao, a protecao, a recuperacao e a reabilitacao em saude, construindo nesse processo o plano de saude e submetendo-o a aprovacao do Conselho de Saude correspondente;formular, no plano municipal de saude, a politica municipal de atencao em saude, incluindo acoes intersetoriais voltadas para a promocao da saude;elaborar relatorio de gestao anual, a ser apresentado e submetido a aprovacao do Conselho de Saude correspondente;operar os sistemas de informacao referentes a atencao basica, conforme normas do Ministerio da Saude, e alimentar regularmente os bancos de dados nacionais, assumindo a responsabilidade pela gestao, no nivel local, dos sistemas de informacao: Sistema de Informacao sobre Agravos de Notificacao SINAN, Sistema de Informacao do Programa Nacional de Imunizacoes - SI-PNI, Sistema de Informacao sobre Nascidos Vivos SINASC, Sistema de Informacao Ambulatorial - SIA e Cadastro Nacional de Estabelecimentos e Profissionais de Saude CNES; e quando couber, os sistemas: Sistema de Informacao Hospitalar SIH e Sistema de Informacao sobre Mortalidade SIM, bem como de outros sistemas que venham a ser introduzidos;assumir a responsabilidade pela coordenacao e execucao das atividades de informacao, educacao e comunicacao,