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A base de toda discussao sobre modelos estruturais de cunho economico esta enraizada de forma precaria na contraposicao de comunismo e capitalismo. O primeiro, adotado por professores de historia e idolatrado pelos menos precavidos as suas mazelas, prometia uma grandeza de igualdades de nivel utopico, os seus reais modelos aplicados revelaram nao so a deturpacao das ideias ao se efetivar tais teorias, como a propria inexistencia pratica e conceitual da sua mais alta bandeira, igualdade. Participam os cidadaos de um governo que coibe a busca por uma melhora individual no padrao de vida, negando em casos mais extremados, ou mesmo controlando e coibindo que o povo adquira bens acima da media da populacao, no contraponto encontra-se uma corja que manipula os interesses e tais ideais, e o bloco governamental aproveita-se do poder a ele conferido em nome do bem comum, para conseguir regalias, aqueles mesmos que pregam a igualdade se diferenciam dos outros em funcao de seu cargo, da-se tambem que nesses governos o indice de corrupcao e, em geral, alto. Outras duvidas cabais podem ser suscitadas com relacao a escolha do que sera produzido, sendo o governo o detentor dos bens de producao, parece-nos que ele arbitra de modo aleatorio muitas vezes, ou perverso em tantas outras, usa esta maquina para ajudar aqueles que apoiam o governo, e a economia flutua ao dissabor da beligerancia contra as leis economicas basicas, como a da oferta e demanda. E como ja disse um ilustre pensador, Nao se socializa miseria. Por outro lado, o capitalismo acoita de maneira cruel as grandes massas, as camadas inferiores da sociedade sao oprimidas por essa imensa maquina que visa em primeiro angulo apenas o lucro. As criticas a desumanidade imposta pelos grandes ofertadores de bens e produtos, a automatizacao, outra medida focada na producao de riquezas, e um dos preferidos por aqueles que aderem ao outro sistema economico: A concentracao de riqueza na mao de poucos. O capitalismo, considerado por muitos a ultima evolucao da economia, e entretanto previsto por alguns acerca de sua auto-implosao. Gera riquezas grandiosas e de mesmo tamanho, bolsoes de desigualdade, geracoes de pessoas que nao tem uma predicao minima de possibilidades de crescimento pessoal e profissional, faltando-lhes mesmo a alimentacao basica necessaria a sua subsistencia. Senhores, consideremos que em ambos os lados ha problemas que hao de ser superados com a idealizacao de outro sistema, ou admitir-se que o capitalismo tornou-se meio economico dominante, e muda-lo para que seja como nos o queremos, para que porte-se como o queremos, ou como o necessitamos, tais mudancas, vale salientar, se darao dentro do proprio sistema capitalista. Num mundo estigmatizador de regras e sistemas, ha que se mudar a forma como se pensa a propria economia, ou as relacoes intersubjetivas. Tais mudancas se darao em torno da figura principal do poder institucionalizado, as lutas podem ser na rua, mas as reais garantias se dao no ambito juridico. Mas cabe-se pensar que tais discussoes nao servem para decidir qual o melhor modelo, haveremos que fazer mudancas firmes e imediatas, usando o sistema vigente, no qual sua essencia
nao se torna tao ma e cruel, apenas utilizado de modo incorreto, pode-se expor tal modo de pensar como o problema de um instrumento de corte, utilizado de maneira incorreta, fara mal a outrem, mas se positividade na sua essencia for utilizada de forma acertada, produzira bens. Uma critica comum ao pensamento marxista roga que ele reduz tudo ao fator economico e luta de classes. Muitos outros pre ambitos estao co-inseridos nesta faceta dos estudo gerais. Para o bem do povo, devemos todos convergir para o planejamento de acoes para a quebra de realidades tao inumanas. As grandes massas, que representam de forma paradoxal as minorias em relacao a poder politico e economico, nao podem mais esperar, posto que nos, os que tivemos tais oportunidades de auto-conhecimento de nossa natureza humana, e dispomos de um poder de mudanca maior e mais qualitativo, temos pairando sobre nossas consciencias tambem os deveres morais de mudancas. Defendo qualquer sistema economico no qual as normas sejam aplicadas em funcao de um bem comum, normas estas que sejam heteronomas e coercitivas, visando assim sua eficacia, resumindo o pensamento, um sistema economico que nao perverta o Direito, um sistema no qual ele tenha sua plena aplicabilidade, nao me agrada ilusoes de sistemas ordenativos de primeiro mundo, mas sim normas que se concretizem, normas axiologicas faticas. Resumindo, sem nisso perder o leme da complexidade da questao, os passos iniciais serao dados em funcao do bem coletivo, atraves do estado, e este se rege e legitima pelo Direito, e este deve servir em ultima instancia ao bem, Bem em toda sua abrangencia, sob pena de perder suas caracteristicas mais virtuosas. Por tal motivo nao defendo o capitalismo ou socialismo, e sim, pura e simplesmente a justica em funcao do homem, para o homem.Manoel Felix Pessoa Neto
Artigo da colega Alexandra Gehlen, que trata de forma bastante proficua acerca do tema: "Validade, Vigencia e Eficacia." Por vezes palpitante nos debates dos estudantes, sobretudo os iniciantes na Ciencia juridica. Posto a publicacao com o fito de ajudar a esclarecer e debater sobre este tema introdutorio no estudo do Direito e de suma importancia para os que estao comecando no primeiro periodo do Curso Juridico neste semestre.Conceito de Validade, Vigencia e EficaciaSegundo Hans Kelsen, a norma so e valida quando alem de seguir todas as regras estabelecidas no ordenamento, tenha sido criada de conformidade com a norma fundamental.[1] Afirma que, se fosse inadmissivel a possibilidade de uma oposicao entre o que uma norma estatui como devendo ser e o que de fato acontece, se houvesse uma norma que apenas estatuisse como devido (devendo ser) aquilo que de antemao sabemos que, segundo uma lei natural, tem de acontecer, tal norma nao seria considerada valida. Por outro lado, tambem nao se considera como valida uma norma que nunca e observada ou aplicada. E, de fato, para Kelsen, uma norma juridica pode perder a sua validade pelo fato de permanecer por longo tempo inaplicada ou inobservada.[2] A vigencia para ele designa como a existencia especifica de uma norma, que pertence a ordem do dever-ser, e nao a ordem do ser. Ja a eficacia defende ele, e o fato real da norma ser efetivamente aplicada e observada, da circunstancia de uma conduta humana conforme a norma se verificar na ordem dos fatos. Um minimo de eficacia da norma e a condicao de sua vigencia.[3]Para Tercio Sampaio, a definicao de validade, vigencia e eficacia das normas juridicas sao essas respectivamente: a primeira, e uma qualidade da norma que designa sua pertinencia ao ordenamento, por terem sido obedecidas as condicoes formais e materiais de sua producao e consequente integracao no sistema. A segunda, conceitua como uma qualidade da norma que diz respeito ao tempo de validade, ao periodo que vai do momento em que ela entra em vigor (passa a ter forca vinculante) ate o momento em que e revogada, ou em que se esgota o prazo prescrito para sua duracao. E a terceira, sendo uma qualidade da norma que se refere a possibilidade de producao concreta de efeitos, porque estao presentes as condicoes faticas exigiveis para sua observancia, espontanea ou imposta, ou para a satisfacao dos objetivos visados (efetividade ou eficacia social), ou porque estao presentes as condicoes tecnico-normativas exigiveis para sua aplicacao (eficacia tecnica). E ainda conceptualiza no seu rol dogmatico do ordenamento o vigor, em que advoga ser uma qualidade da norma que diz respeito a sua forca vinculante, isto e, a impossibilidade de os sujeitos subtrairem-se a seu imperio, independentemente da verificacao de sua vigencia ou de sua eficacia.[4][1] KELSEN, Teoria Pura do Direito, p. 221/222.[2] KELSEN, Teoria Pura do Direito, p. 237.[3] KELSEN, Teoria Pura do Direito, p.11/12.[4] FERRAZ JUNIOR. Introducao ao Estudo do Direito, p. 203.Um grande abraco e saudacoes a todos. O legado deixado pelo ilustre pensador Max Weber pode ser considerado bastante atual e contemporaneo com a sociedade atual,
bem como com os acontecimentos hodiernos porque diferentemente de Comte (que defendia o estabelecimento de certezas e verdades absolutas na analise das coisas e fatos) Weber deixa-nos bastante notorio que diante da complexidade e da pluralidade dos fatores que levam os individuos a comportarem-se de uma forma e nao de outra, e impossivel chegar-se a uma verdade absoluta. Visto que nao se trata de uma receita de bolo ou de uma maxima que residente no mero mundo das ideias, e isolado do mundo fatico tem total aplicabilidade e exito. Conforme Weber, no estudo de um determinado fato ou comportamento, as conclusoes sao sempre parciais e subjetivas, tornando a validade das solucoes encontradas para o caso concreto, sempre relativas e bastante particulares. Cabendo assim, novos estudos e interpretacoes para os fatos. Validando essa perspectiva, aproprio-me da consideracao feita por um pensador antigo segundo o qual: A ideia da existencia e aceitacao de certezas e verdades absolutas e um privilegio das mentes nao-educadas dos fanaticos.Frontalmente opostas as ideias de Weber, existiram consideracoes de estudiosos como Durkheim e Comte que chegaram a postular que, haveria um dado momento historico onde os homens seriam dotados de tamanho grau de consciencia e reflexao, que sequer aceitariam a necessidade e existencia de explicacoes dogmaticas e religiosas para seus questionamentos. Ainda passeando entre as ideias de Durkheim e Comte, que defendiam a objetividade da analise e, por conseguinte das suas conclusoes, consolidou-se o Positivismo que colocava a universalidade da analise como uma premissa a ser posta e defendida. Ja Weber deixa o leque aberto chama atencao para uma analise, mais compromissada em compreender as razoes dos comportamentos, fatos e condutas, do que em chegar a conclusoes objetivas e absolutas acerca de determinado assunto, podendo assim incorrer no risco de fazer suas reflexoes e proposicoes servirem como simplorias receitas-prontas. Diante da pratica e perspectivas do pensamento Weberiano repousam, ate os dias atuais, muitas analises de comportamentos, condutas e praticas, onde munido de estudos mais isentos (dentro do possivel) Weber pode propor algumas consideracoes que encontram respaldo historico e estao em voga ate os dias atuais. Muito do que esse valoroso pensador prospectou para as sociedades vindouras a sua, poe-se em pratica hoje em dia no combate a comportamentos sociais, tidos como patologicos, comprovando em varios casos, que ele estava correto e mesmo em equilibrio nas suas projecoes e estudos.Destarte, nao-raro muitas das proposicoes de Durkheim e Comte que, apesar do protagonismo e pioneirismo, buscavam incansavelmente ser objetivos e taxativos em suas consideracoes, nao encontrando amparo historico e pratico, nao vindo a ser, portanto, postas em pratica nem tendo a sua viabilidade comprovada com o passar do tempo.Diego H. Alves Wanderley.:
Este dialogo traz em seu cerne a problematica sobre igualdade e conhecimento como o pressupomos.Menon: - Seja, Socrates! Entretanto, o que e que te leva a dizer que nada aprendemos e que o que chamamos de saber nada mais e do que recordacao? Poderias provar-me isso? Socrates: - Nao faz muito, excelente Menon, que te chamei de habilidoso! Perguntas se te posso ensinar, quando agora mesmo afirmei claramente que nao ha ensino, mas apenas reminiscencia; estas procurando precipitar-me em contradicao comigo mesmo! Menon: - Nao, por Zeus, caro Socrates! Nao foi com essa intencao que fiz a pergunta, mas apenas levado pelo habito. Todavia, se te e possivel mostrar-me de qualquer modo que as coisas de fato se passam assim como o dizes, demonstra-mo, pois esse e o meu desejo! Socrates: - Nao e uma tarefa facil o que pedes; fa-la-ei, entretanto, de boa vontade, por se tratar de ti. Chama a qualquer um dos escravos que te acompanham, qualquer um que queiras, a fim de que por meio dele eu possa fazer a demonstracao que pedes. Menon: - Com prazer. (Dirigindo-se a um de seus escravos mocos): Aproxima-te! Socrates: - Ele e grego e fala grego? Menon: - Sim; nasceu em minha casa. Socrates: - Entao, caro Menon, presta bem atencao, e examina com cuidado se o que ele faz com meu auxilio e recordar-se ou aprender. Menon: - Observarei com cuidado. Socrates: - (Voltando-se para o escravo ao mesmo tempo que traca no solo as figuras necessarias a sua demonstracao): Dize-me, rapaz: sabes o que e um quadrado? Escravo: - Sei. Socrates: - Nao e uma figura, como esta, de quatro lados iguais? Escravo: - E. Socrates: - E estas linhas, que cortam o quadrado pelo meio, nao sao tambem iguais? Escravo: - Sao. Socrates: - Esta figura poderia ser maior ou menor, nao poderia? Escravo: - Poderia. Socrates: - Se, pois, este lado mede dois pes e este tambem dois pes, quantos pes tera a superficie deste quadrado? Repara bem: se isto for igual a dois pes e isso igual a um pe, a superficie nao tera de ser o resultado de uma vez dois pes? Escravo: - Tera. Socrates: - Mas este lado mede tambem dois pes; portanto a superficie nao e igual a duas vezes dois pes? Escravo: - E. Socrates: - A superficie por conseguinte mede duas vezes dois pes? Escravo: - Mede. Socrates: - E quanto iguala duas vezes dois pes? Conta e dize! Escravo: - Quatro, Socrates. Socrates: - E nao nos seria possivel desenhar aqui uma outra figura, com area dupla e de lados iguais como esta? Escravo: - Sim, seria. Socrates: - E quantos pes, entao, mediria a sua superficie? Escravo: - Oito. Socrates: - Bem; experimenta agora responder ao seguinte: que comprimento tera cada lado da nova figura? Repara: o lado deste mede dois pes, quanto medira, entao, cada lado do quadrado de area dupla? Escravo: - E claro que mede o dobro daquele. Socrates: - (A Menon): Ves, caro Menon, que nada ensino, e que nada mais faco do que
interroga-lo? Este rapaz agora pensa que sabe quanto mede a linha lateral que formara o quadrado de oito pes. Es da minha opiniao? Menon: - Sou. Socrates: - Mas cres que ele de fato saiba? Menon: - Nao, nao sabe. Socrates: - Mas ele esta convencido de que o quadrado de area dupla tem tambem o lado duplo, nao e? Menon: - Esta, sem duvida. Socrates: - Observa como ele ira recordando pouco a pouco, de maneira exata. Responde-me (disse voltando-se para o escravo): tu dizes que uma linha dupla da origem a uma superficie duas vezes maior? Compreende-me bem: nao falo de uma superficie longa de um lado e curta de outro. O que procuro e uma superficie como esta, igual em todos os sentidos, mas que possua uma extensao dupla, ou mais exatamente, de oito pes. Repara agora se ela resultara do desdobramento da linha. Escravo: - Creio que sim. Socrates: - Sera, pois, sobre esta linha que se construira a superficie de oito pes, se tracarmos quatro linhas semelhantes? Escravo: - Sim. Socrates: - Desenhemos entao os quatro lados. Esta e a superficie de oito pes? Escravo: - E. Socrates: - E agora? Nao se encontram, porventura, dentro dela estas quatro superficies, das quais cada uma mede quatro pes? Escravo: - E verdade!... Socrates: - Mas entao? Qual e esta area? Nao e o quadruplo? Escravo: - Necessariamente. Socrates: - O duplo e o quadruplo sao a mesma coisa? Escravo: - Nunca, por Zeus! Socrates: - E que sao, entao? Escravo: - Duplo significa duas vezes; e quadruplo, quatro vezes. Socrates: - Por conseguinte, esta linha e o lado de um quadrado cuja area mede quatro vezes a area do primeiro? Escravo: - Sem duvida. Socrates: - E quatro vezes quatro da dezessseis, nao e? Escravo: - Exatamente. Socrates: - Mas, entao, qual e o lado do quadrado da area dupla? Este lado da o quadruplo, nao da? Escravo: - Sim. Socrates: - A superficie de quatro pes quadrados tem lados de dois pes? Escravo: - Tem. Socrates: - O quadrado de oito pes quadrados e o dobro do quadrado de quatro e a metade do quadrado de dezesseis pes, nao e? Escravo: - E. Socrates: - E seu lado, entao, nao sera maior do que o lado de um e menor do que o de outro desses dois quadrados? Escravo: - Sera. Socrates: - Bem; responde-me: este lado mede dois pes e este quatro? Escravo: - Sim. Socrates: - Logo, o lado da superficie de oito pes quadrados tera mais do que dois e menos do que quatro pes. Escravo: - Tem. Socrates: - Experimenta, entao, reponder-me: qual e o comprimento desse lado? Escravo: - Tres pes. Socrates: - Pois bem: se deve medir tres pes, deveremos acrescentar a essa linha a metade. Nao temos tres agora? Dois pes aqui, e mais um aqui. E o mesmo faremos neste lado. Ve!, agora temos o quadrado de que falaste. Escravo: - Ele mesmo. Socrates: - Repara, entretanto: medindo este lado tres pes e o outro tambem pes, nao se
segue que a area deve ser tres pes vezes tres pes? Escravo: - Assim penso. Socrates: - E quanto e tres vezes tres? Escravo: - Nove. Socrates: - E quantos pes deveria medir a area dupla? Escravo: - Oito. Socrates: - Logo a linha de tres pes nao e o lado do quadrado de oito pes, nao e? Escravo: - Nao, nao pode ser. Socrates: - E entao? Afinal, qual e o lado do quadrado sobre que estamos discutindo? Ve se podes reponder a isso de modo correto! Se nao queres faze-lo por meio de contas, traca pelo menos na areia a sua linha. Escravo: - Mas, por Zeus, Socrates, nao sei! Socrates: - (Voltando-se para Menon): Reparaste, caro Menon, os progressos que a sua recordacao fez? Ele de fato nem sabia e nem sabe qual e o comprimento do lado de um quadrado de oito pes quadrados; entretanto, no inicio da palestra, acreditava saber, e tratou de responder categoricamente, como se o soubesse; mas agora esta em duvida, e tem apenas a conviccao de que nao o sabe! Menon: - Tens razao. Socrates: - E agora nao se encontra ele, nao obstante, em melhores condicoes relativamente ao assunto? Menon: - Sem duvida! Socrates: - Despertando-lhe duvidas e paralisando-o como a tremelga, acaso lhe causamos algum prejuizo? Menon: - De nenhum modo! Socrates: - Sim, parece-me que fizemos uma coisa que o ajudara a descobrir a verdade! Agora ele sentira prazer em estudar este assunto que nao conhece, ao passo que ha pouco tal nao faria, pois estava firmemente convencido de que tinha toda razao de dizer e repetir diante de todos que a area dupla deve ter o lado duplo! Menon: - E isso mesmo. Socrates: - Cres que anteriormente a isto ele procurou estudar e descobrir o que nao sabia, embora pensasse que o sabia? Agora, porem, esta em duvida, sabe que nao sabe e deseja muito saber! Menon: - Com efeito. Socrates: - Diremos, entao, que lhe foi vantajosa a paralisacao? Menon: - Como nao! Socrates: - Examina, agora, o que em seguida a estas duvidas ele ira descobrir, procurando comigo. So lhe farei perguntas; nao lhe ensinarei nada! Observa bem se o que faco e ensinar e transmitir conhecimentos, ou apenas perguntar-lhe o que sabe. (E, ao escravo): Responde-me: nao e esta a figura de nosso quadrado cuja area mede quatro pes quadrados? Escravo: - E. Socrates: - A este quadrado nao poderemos acrescentar este outro, igual? Escravo: - Podemos. Socrates: - E este terceiro, igual aos dois? Escravo: - Podemos. Socrates: - E nao poderemos preencher o angulo com outro quadrado, igual a estes tres primeiros? Escravo: - Podemos. Socrates: - E nao temos agora quatro areas iguais? Escravo: - Temos. Socrates: - Que multiplo do primeiro quadrado e a grande figura inteira? Escravo: - O quadruplo. Socrates: - E deviamos obter o dobro, recordaste? Escravo: - Sim. Socrates: - E esta linha tracada de um vertice a outro da cada um dos quadrados interiores nao divide ao meio a area de cada um deles? Escravo: -
Divide. Socrates: - E nao temos assim quatro linhas que constituem uma figura interior? Escravo: - Exatamente. Socrates: - Repara, agora: qual e a area desta figura? Escravo: - Nao sei. Socrates: - Ve: dissemos que cada linha nestes quatro quadrados dividia cada um pela metade, nao dissemos? Escravo: - Sim, dissemos. Socrates: - Bem; entao quantas metades temos aqui? Escravo: - Quatro. Socrates: - E aqui? Escravo: - Duas. Socrates: - E em que relacao aquelas quatro estao para estas duas? Escravo: - O dobro. Socrates: - Logo, quantos pes quadrados mede esta superficie? Escravo: - Oito. Socrates: - E qual e seu lado? Escravo: - Esta linha. Socrates: - A linha tracada no quadrado de quatro pes quadrados, de um vertice a outro? Escravo: - Sim. Socrates: - Os sofistas dao a esta linha o nome de diagonal e, por isso, usando esse nome, podemos dizer que a diagonal e o lado de um quadrado de area dupla, exatamente como tu, o escravo de Menon, o afirmaste. Escravo: - Exatamente, Socrates! Logo mais postarei-lhes a resenha por mim.
Algumas questoes hao que ser levantadas, e nesse aprofundamento pessoal, nao posso discernir, ou mesmo fixar que os preceitos sociologicos estao distanciados da logica, ou suposta logica legitimadora de nossas instituicoes, pondo se em pratica um sistema legitimador que nao prioriza ao menos um tratamento igualitario. Ate que ponto pode ser pensada, a propriedade, sem a sua funcao social, ou de que direitos descende tais imposicoes sociais, ela nao deveria, assim como as ideologias gerais, existir para um bem maior? Se o Estado estratifica-se do conceito que precisamos de um comando unico e representante dos elementos que realmente o constituem, por que este impoe, em beneficios de alguns, formas cerceadoras do direito. Sendo todos nos pressupostos como humanos, e tendo a mesma condicao empirica, nao nos e devido os mesmos direito basicos? Nao seria competencia de um governo que se afirma democratico, assegurar a equidade, e a semelhanca de condicoes, tanto de exercer o poder, quanto de desfrutar de seus beneficios? Em que juizos de direito natural e baseada a tese da propriedade. A divisao dos meios de producao e a fonte de todos os males da sociedade atual, embora esta interpretacao per si, seja muito reducionista, ou ela e a qualidade perfilada desde o nascimento, para haver direito, ha que se falar em propriedade. E comum encontrar argumentos que atingem o Estado como ferramenta de alienacao dos bens comuns e manutencao dos contratos, mas em sua sintese primeira, nao poderiamos discutir suas atribuicoes de maneira tao simplista. Pode-se averiguar facilmente que em toda relacao humana ha normas de conduta, para que nao entremos no perfeito e magnanimo caos. A harmonia e equidade de relacoes deve ser tutelada de maneira a resolucao de conflitos, tais regras devem ter um carater coercitivo, e em relacao de homem para homem, o direito que configura tal modus, deve ser pensado atraves do proprio ator da acao a qual e objeto da juridicidade, o homem. O Estado estara presente em sua natureza prima em toda sociedade, talvez nao na configuracao da conjuntura atual, ou como se pensa principalmente a sua figura e exercicio, mas e impossivel conceber um convivio social, na qual e manifesta as relacoes entre camadas sociais, torna-se logico que as que acumulam mais poder, ou melhor dizendo, capacidade de exercer poder, havera um conjunto de regras concatenadas para organizacao e que sera evidentemente uma configuracao geral de poder legitimador de tais normas, nas entrelinhas: Estado. O Estado e ruim, ou a maneira como nos o conduzimos e que se torna falha a ponto de estigmatiza-lo de forma abrupta, ignorando que as mudancas feitas caber-se hao dentro de seu ambito, sendo improvavel imaginar um ambito de Direito, ou relacoes humanas sem a sua inexoravel presenca. Leiam com esmero, e de grande valhia.Ao final, comentem, e de muita importancia para nos a sua opiniao.Mais? Commu, blog, pedidos, nosso perfil tem mais informacoes.Ou na banca ao lado mesmo. xDE sobremaneira interessante, a tentativa de Rawls sobre a teoria de justica como equidade, atraves da alegoria que se constitui acerca do veu de ignorancia, que nos imputa