o tema; informar as entidades e respectivas unidades para contato nos orgaos licenciadores e difundir eventos de capacitacao em temas de interesse do licenciamento, o PNLA busca atender a um publico diversificado, formado por estudantes, professores, pesquisadores, servidores publicos, ONGs empreendedores e profissionais que atuam na area de meio ambiente, dentre outros atores publicos e da sociedade civil interessados em temas ambientais.Como todo sistema de informacao deve ser dinamico, o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental sera reestruturado a partir de 2010, desafio a ser construido por meio de parceiras entre o MMA e as instituicoes formadoras do Sistema Nacional do Meio Ambiente, com apoio da terceira fase do Programa Nacional de Meio Ambiente. Portal Nacional de Licenciamento Ambiental. Alem disso, o PNLA, ainda, cumpre uma das diretrizes das Conferencias Nacionais de Meio Ambiente (CNMA), realizadas em 2003, 2005 e 2008, que representam importante marco da gestao ambiental participativa no Brasil, garantindo o acesso publico a tais informacoes em todas as esferas de governo Federal, estadual, municipal ou distrital, visando fortalecer o controle social. Sobre o PNLA, pode-se afirmar que de acordo com o Ministerio do Meio Ambiente A construcao do PNLA teve inicio em 2005, processo de articulacao institucional entre o MMA e os Orgaos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAS) e que (...) foi viabilizada a partir da revisao e do aprimoramento dos sistemas estaduais de licenciamento ambiental, na segunda fase do Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA-II), entre 2005 e 2008. Sobre a atuacao do PNMA encontra-se o seguinte esclarecimento: O PNMA atua na melhoria da qualidade ambiental por meio do incentivo a gestao integrada dos recursos naturais e do fortalecimento das entidades do Sisnama, e pretende contribuir na consolidacao da gestao ambiental descentralizada. O Portal Nacional de Licenciamento Ambiental integra as acoes de Desenvolvimento Institucional do PNMA, que tem por objetivo o aperfeicoamento de instrumentos da Politica Nacional do Meio Ambiente instituidos pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981 considerados estrategicos Portal Nacional de Licenciamento Ambiental. Essa nova etapa do PNLA objetiva qualificar, ainda mais, a informacao sobre o instrumento do licenciamento ambiental e garantir a atualizacao da informacao e a padronizacao das pesquisas. Portal Nacional de Licenciamento Ambiental.No que diz respeito sobre a Avaliacao e Licenciamento Ambiental o MMA (Ministerio do Meio Ambiente) esclarece atraves do PNLA que tem como objetivo subsidiar a formulacao de politicas, normas e estrategias para a implementacao de programas e projetos. Esses programas e projetos estao definidos dentro das seguintes normas e com atribuicoes especificas: - avaliacao ambiental estrategica; - a avaliacao de impacto ambiental e licenciamento ambiental; -o acompanhamento da gestao ambiental de empreendimentos do setor de infra-estrutura - o desenvolvimento de novos instrumentos de gestao e planejamento ambiental, inclusive para o setor de infra-estrutura. - o desenvolvimento de padroes, normas e tecnicas de controle e gestao ambiental;- atuar no apoio a ampliacao do uso de alternativas energeticas ambientalmente adequadas.Utilizacao das Tecnicas de Geoprocessamento que e um instrumental tecnologico fundamental para o conhecimento da realidade e definicao de acoes. Essa tecnologia e utilizada pelo Ministerio do Meio Ambiente utiliza nos