Sao Franciscodo Conde, na Bahia. Desde 2009, a comunidade pesqueira-quilombola Porto DomJoao vem sofrendo diversas violencias fisicas e psicologicas, por parte daprefeitura e fazendeiros locais interessados em expulsar a comunidade paraimplantar empreendimentos turisticos no local. Inclusive ja houve tentativa dehomicidio contra pescadores dentro dos manguezais e recentemente a prefeitura entrou com acaojudicial para anular a certidao quilombola e o processo de regularizacaofundiaria do INCRA. Repudiamos tambem a posicao racista e autoritaria do JuizEvandro Reimao que decretou de imediato liminar contra a comunidadedesconsiderando a constituicao federal e a convencao 169 da OIT. E inadmissivelque o poder publico seja conivente com essa situacao clara de racismoinstitucional. Peco intervencao pela defesa da vida e dignidade da comunidade.Nao se pode violar os direitos humanos dessa forma. Me solidarizo e aguardoacoes urgentes dos senhores e senhoras que possam acabar com toda essaviolencia contra a comunidade e ao mesmo tempo assegurar imediata efetivacaodos seus direitos conforme determina nossa constituicao federal. "******Movimento de Pescadores ePescadoras Artesanais da Bahia (MPP BA) denuncia esquema racista contra acomunidade Quilombo Porto Dom Joao, localizada no municipio de Sao Francisco doConde. Liderancas sao ameacadas de morte por fazendeiros locais com o apoio dopoder publico. O caso e grave e o MPP pede ampla divulgacao e apoio. Confira omanifesto e saiba como ajudar a denunciar:SOMOSTODOS QUILOMBO PORTO DE DOM JOAO! O Movimento dos Pescadores ePescadoras Artesanais (MPP) vem a publico denunciar o esquema racistaenvolvendo a prefeitura de Sao Francisco do Conde, fazendeiros locais, aFederacao Automobilistica da Bahia (FAB) e a Secretaria de Trabalho, Emprego,Renda e Esporte do Estado da Bahia (SETRE) contra a comunidade remanescente dequilombo Porto de Dom Joao, localizada as margens da BA 522, no municipio deSao Francisco do Conde.Desde 2009, esta comunidadepesqueira quilombola tem sido alvo de inumeras acoes de violencia fisica epsicologica, criminalizacao das liderancas, tentativas de homicidios pescadores alvejados dentro dos manguezais, derrubadas de casas, difamacoes,discriminacoes diversas e negacao de politicas publicas com proposito deeliminar a comunidade e prevalecer os interesses escusos da prefeitura e defazendeiros. Por fim, tentam expulsar a comunidade sob o argumento falacioso deque a mesma vem causando crimes ambientais no territorio em que ocupa porgeracoes.Em novembro de 2014, o prefeitoEvandro Almeida acionou a justica federal com o objetivo de anular a certidaoquilombola, a paralisacao do processo de regularizacao fundiaria iniciada peloINCRA e a criminalizacao da comunidade por crimes ambientais. Essa acao foi imediatamente julgada pelotendencioso, autoritario e racista Juiz Evandro Reimao dos Reis o mesmo carrascodo quilombo Rio dos Macacos que ordenou a imediata suspensao do processo emcurso de regularizacao do territorio quilombola da comunidade, direitosassegurados em nossa Constituicao Federal e na Convencao 169 da OrganizacaoInternacional do Trabalho.No dia 02/03/2015 fomossurpreendidos com a informacao divulgada no site da Federacao de Automobilismoda Bahia de que a prefeitura havia desapropriado uma area da fazenda D. Joao,pagando mais de 3 milhoes de reais para o fazendeiro e repassado para a FABconstruir uma mega pista de automobilismo nas proximidades da comunidadequilombola D. Joao. Essa informacao revela o esquema vergonhoso envolvendo a prefeitura local, empreiteiras,fazendeiros e a FAB sob a tutela de atos irresponsaveis do poder judiciario.Revela ainda, que todos os