sociedadesODireito e sempre enunciado e formulado com o proposito de orientar condutasindividuais e coletivas, alem de estar tambem empenhado em resolver problemasque, na maioria das vezes, dao origem a diferentes sistemas juridicos. Aguiar[5]assevera que "o direitorespaldaria sua existencia concreta num supradireito ou em principiossuperiores que estariam situados na razao, na natureza humana ou na vontade deDeus".O processosocializador, como meio de integracao, leva os individuos, em primeiro tempo, aaceitacao do complexo valorativo estruturado, porque imposto. Em segundo tempo,a propria educacao encarrega-se de despertar a consciencia das diferencas deestratos sem condicoes de justifica-las.Castro[6]ressalta que se "procura explica-las em termos de controle, embasa-se nofetichismo da representacao". Odireito assume a funcao social e o bem comum de estar diretamente orientadopelas diferentes manifestacoes dos grupos sociais ou de sociedades como umtodo, no sentido de buscar atingir o bem-estar social, do modo mais coesopossivel.ODireito, para Aguiar[7],e, pois, "a ideologia quesanciona, e a linguagem normativa que instrumentaliza a ideologia do legisladorou a amolda as pressoes contrarias, a fim de que sobreviva".Para HansKelsen[8],(...) A lei jamais obriga e da liberdade para que o individuo a cumpra ou nao.No entanto, caso nao a cumpra, cabe a ele sujeitar-se as sancoes.Conclui-seque a concepcao do direito surge do ponto de vista social, dado que a sociedadee o espaco definido pelas desigualdades dos mais variados sistemas: economico,politico, ideologico, cultural e psicologico. Nao ha identidades, a nao ser nassituacoes intragrupos, onde uns dominam e controlam e, outros, defendem-se e serebelam contra a ordem estabelecida, fazendo a continuidade materializada davida social, que e a propria historicidade do social.2 DIREITO E NORMAS2.1 Norma JuridicaA normajuridica e norma de conduta e norma de composicao de conflitos. Por serem asnormas aplicaveis a todos e a todas as relacoes sao chamadas, generica ouuniversais, tambem sao abstratas, porque nao se referem a casos concretos e simabstratos, quando de sua elaboracao. As normas de conduta, em regra, sao normasobrigatorias, isto e, de observancia necessaria, sob pena de o direito naoatingir o seu objetivo, caso nao o fosse. A norma juridica e o direito sao indispensaveis entre si. Desde os temposmais remotos, o homem procura viver em grupos, em sociedade.A obrigacao eelemento fundamental do direito, cria uma obrigacao ou dever para outrem, evice-versa. A nocao de direito esta intimamente ligada a obrigacao, pois aspessoas estao habituadas a obedecer as normas a tal ponto que nao sentem o pesodessa obrigacao, pois corresponde ao modo de se pensar e sentir, tal ocondicionamento social.No momento quese transgride qualquer dessas normas, toma-se consciencia da suaobrigatoriedade, pois se tem que responder pelas consequencias. Alguns autores,em lugar de obrigatoriedade, preferem falar em coercibilidade da norma, paraindicar que ela envolve a possibilidade juridica da coacao. Assim, ao contrariodas normas sociais, a juridica se caracteriza pela coercibilidade e suainobservancia gera a possibilidade de sancao, ou seja, para todos aqueles quedescumprirem uma norma juridica ha a possibilidade de sofrer uma sancao. Nodescumprimento de uma norma juridica, ou seja, um dever de fazer uma prestacao,existe a geracao de um conflito, e o conflito gera um litigio e este, por suavez, quebra o equilibrio e a paz social. A sociedade nao tolera o litigioporque