Por:Ilo Jorge de Souza PereiraEspecialistaem Gestao Publica e Politica.Para muitos consumidores odemonstrativo de sua fatura de energia eletrica parece coisa do outro mundo,porem isso nao tao dificil assim. A titulo de demonstracao vamos utilizar umade suas fatura de energia, referente ao mes de outubro de 2013, expedida pelaEletrobras Piaui - Companhia de Distribuicao de Energia Eletrica do Piaui. Baseado nesse demonstrativo qualquerconsumidor do Brasil podera fazer seus calculos e comparar com os valorescalculados por sua concessionaria de energia eletrica, lembrando apenas quedevera pesquisar no site da concessionaria de sua regiao o valor doquilowatt-hora (kWh) divulgado pela Agencia Nacional de Energia Eletrica (ANEEL)e tambem os indices cobrados pelo Programa de Integracao Social (PIS) e a Contribuicaopara o Financiamento da Seguridade Social (CONFINS).A aplicacao dessestributos foi alterada a partir da entrada em vigor das leis Federais no.10.637/2002, 10.833/2003 e 10.865/2004, fazendo com que houvesse uma elevacaono valor das contas de energia eletrica.Ate a edicao das leissupracitadas, o PIS e a COFINS eram calculados "por dentro", de formacumulativa, com aliquotas fixas de 0,65% e 3% sobre o faturamento bruto,respectivamente. Com a edicao dessas leis, o PIS e a COFINS tiveram suasaliquotas alteradas e elevadas para 1,65% e 7,6%, respectivamente, apuradas deforma nao cumulativa sobre o total liquido entre a receita bruta e determinadosabatimentos permitidos nas bases legais citadas. Isso equivale a dizerque as distribuidoras passaram a deduzir o PIS e a COFINS pagos sobre os custosou despesas da energia adquirida para revenda ao consumidor para o mes emquestao, pois os percentuais desses tributos sao divulgados mensalmente pelasrespectivas companhias de energia eletrica. Sendo assim, a aliquotamedia do PIS e da COFINS variara de acordo com o volume de creditos apuradosmensalmente por sua concessionaria, o que nos levara a termos percentuaisdesses tributos federais diferentes para cada mes.Vejamos, por exemplo,uma fatura de energia eletrica emitida pela companhia de distribuicao do estadodo Piaui, Eletrobras Piaui, Municipio de Teresina - capital do estado, conformeapresentada abaixo:1 FATURA DE ENERGIA DE UM CONSUMIDOR RESIDENCIAL CLASSE BObserve que o consumomensal do referido consumidor, no mes em questao foi de 629 kWh e que o valorda tarifa nao incluso os tributos e R$ 0,325730/kWh, logo o valor total a serpago sera calculado pela expressao matematica abaixo:VTotal = EConsumidax VTarifaEm que: VTotal => valor total a ser paga emreais (R$);EConsumida => energia eletrica mensal consumidaem quilowatt-hora (kWh); eVTarifa => valor da tarifa sem tributosem reais por quilowatt-hora (R$/kWh).O valor total a ser pago, segundo a tarifa supracitada, seria:V = 629 x 0,32573 = R$204,88.No entanto, o consumidorpagou R$ 304,40. POR QUE? Porque existem asaliquotas dos tributos (impostos, taxas e contribuicoes) nas esferas federais,estadual e municipal. Os tributos federal,estadual e municipal inclusos na fatura de energia eletrica sao essesapresentados a seguir:a) tributos federais: Sao dois:o PIS e o COFINS. O PIS tema finalidade de financiar o seguro desemprego e o COFINS e destinado afinanciar as despesas das areas de saude, previdencia e assistencia social. Ospercentuais do PIS e da CONFINS varia mensalmente e seus indices calculadosmensalmente e divulgado no site de sua concessionaria. b)tributo estadual:O tributo estadual e o Imposto sobre Circulacao de Mercadoria e Servicos(ICMS).