dano moral, apontadas pela dor, pelo sofrimento, humilhacao, vergonha, constrangimento e vexame de quem e molestado em sua honra ou dignidade, tudo isso agravado pela repercussao social da ofensa, e o diferencial das sancoes, qual seja, o de reparar as ofensas fisicas e psiquicas.Adverte-se que pequenas ofensas, insignificantes nao geram indenizacao por dano moral. O abandono lesa o espirito, causando ao idoso dano a sua dignidade, e assim fundamenta Sergio Cavalieri Filho em sabias palavras:Temos hoje o que pode ser chamado de direito subjetivo constitucional a dignidade. [...] a Constituicao deu ao dano moral uma nova feicao e maior dimensao, porque a dignidade humana nada mais e do que a base de todos os valores morais, a essencia de todos os direitos personalissimos.[13]O dano moral a luz da Constituicao Brasileira nada mais e do que a infracao ao direito a dignidade. Um texto que exprime bem essa nocao de equiponderancia e de autoria de Manuel Domingues de Andrade:O dano moral nao comporta no rigor dos termos, uma expressao ou representacao pecuniaria. Trata-se duma reparacao, ou melhor, ainda, duma compensacao ao ofendido. A ideia geral em que funda esta indenizacao e a seguinte: os danos morais (dores, magoas, desgostos) ocasionados pelo fato ilicito podem ser compensados, isto e, contrabalancados pelas satisfacoes (ate da ordem finalmente espiritual, incluindo o prazer altruistico de fazer bem) que o dinheiro pode proporcionar ao danificado. E preferivel isto a deixar o ofendido sem nenhuma compensacao pelo mal que sofreu; e o ofensor por sua vez sem nenhuma sancao correspondente ao mal produzido.[14]A condenacao por danos morais tem o carater de atender aos clamores e anseios de justica, nao so do cidadao, mas tambem da sociedade como um todo. Segundo Nehemias Domingos de Melo, sobre o dano moral:Na questao de danos morais, a sentenca deve atender ao binomio efetividade seguranca, de tal sorte que as decisoes do judiciario possam proporcionar o maior grau possivel de reparacao do dano sofrido pela parte, independentemente do ramo juridico em que se enquadre o direito postulado.[15]Numa realidade que revaloriza a dignidade humana mais do que seu patrimonio, e garante a pessoa toda tutela juridica civil, e quase impossivel nao reconhecer a configuracao da responsabilidade civil nas relacoes familiares, principalmente se aludindo ao abandono afetivo do idoso, inexistindo por ora um texto legalmente expresso na jurisprudencia atual.Confirmando o que tutela o Estatuto do Idoso, o Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul assim julga:RESPONSABILIDADE CIVIL. SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO. TRATAMENTO INDIGNO. AGRESSOES FISICAS E VERBAIS. DANO MORAL OCORRENTE. VALOR DA INDENIZACAO MANTIDO. 1. As alegacoes do autor de que teria sido ofendido verbalmente por preposto da re no interior de um onibus e de que, posteriormente, teria sido agredido fisicamente por outros prepostos seus no interior de seu estabelecimento sao plausiveis e encontram verossimilhanca na prova produzida. 2. A verossimilhanca decorre a ausencia de unicidade das versoes apresentadas pela re. Em sua contestacao sustenta que o autor teria invadido o estabelecimento comercial, aproveitando-se da entrada de um onibus no local. No entanto, o depoimento da testemunha trazida aos autos pela