Relatoriosugere que Brasil reconheca crime de escravidaoPublicadoem: 01/12/2015 GELEDES em: Esquecer? Jamais, QuestaoRacialComissaoNacional da Verdade quer pedido oficial de desculpas aos negrosPOR EVANDROEBOLI, do O Globo O governo brasileiro deve umpedido formal de desculpas e precisa reconhecer, em decreto presidencial, seuenvolvimento oficial no crime de escravidao, que e imprescritivel. Essa e umadas recomendacoes do relatorio da Comissao Nacional da Verdade da EscravidaoNegra do Brasil, que sera apresentado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),em Brasilia, amanha, quarta-feira. O documento tem 316 paginas e traz um amploe detalhado cenario historico e investigativo sobre esses episodios.O relator do texto, o procuradordo Trabalho Wilson Prudente, concluiu que o Imperio do Brasil, o Reino dePortugal e a Igreja Catolica incorreram em praticas criminosas contra os negrose em tipos penais como genocidio e crimes contra a humanidade. O relatorio pretendeacabar com mitos sobre algumas questoes, segundo o relator, como a de que aRepublica no Brasil veio acompanhada do trabalho livre, que a escravidao eralegal e que o ambiente era cordial e que os negros ja eram escravos na Africa.Seu texto conclui que a verdadeira abolicao da escravatura nao se deu em 1888,com a Lei Aurea, mas ocorreu em 1910, com a Revolta da Chibata, liderada porJoao Candido. E um mito acreditar que a Republica veioacompanhada do trabalho livre disse Wilson Prudente.Ao tratar sobre o pedido dedesculpas, Prudente recomenda que o Estado brasileiro desca de seu pedestal dearrogancia e reconheca que cometeu esses crimes contra os negros.Mediante tal reconhecimento queformalize atraves de instrumentos legais o seu necessario e tardio pedido dedesculpas. A recusa do Estado em se curvar a tais providencias continuara atransmitir uma ideia de franca e consciente cumplicidade com aqueles fatos dopassado de repercussoes tao similares ainda nos nossos dias conclui orelator em seu texto.O relatorio, uma iniciativa daOAB, propoe, na impossibilidade de um decreto, que o governo Dilma Rousseff,envie ao Congresso Nacional um projeto de lei reconhecendo o envolvimento doEstado brasileiro na escravidao. O relatorio e apresentado como um documentoque esta reescrevendo algumas das paginas mais horripilantes da Historia dopais.Se houve algum colorido a seridentificado nessas paginas era o vermelho do sangue, que cobria a pele pretadaquela gente africana. Se havia algum som que pudesse ser audivel, era o gritode dor de quem era submetido a torturas tao crueis. Se ha fato abominavelocultado dos livros didaticos e dos manuais de historia de todos os niveis deensino, e que o Imperio do Brasil cobrava taxas com natureza eminentementetributarias para praticar a tortura em corpos africanos. Pretendemos com esseRelatorio que o Estado brasileiro desca de seu pedestal de arrogancia ereconheca de forma publica e oficial que praticou tais crimes.REDE DE CONEXAO CRIMINOSAWilson Prudente relata queescravidao implicou numa rede de conexao criminosa. O primeiro crime praticadoera o sequestro, arrancando as pessoas africanas de suas familias ecomunidades para jamais serem devolvidas. Era um sequestro continuado.Enquanto aguardavam os navios negreiros, ja prestavam aos sequestradorestrabalhos na agricultura. A escravizacao ja se iniciavaem territorio africano, com maus tratos permanentes e o aprisionamento para oresto da vida diz Prudente.O relator conta que o homicidioestava presente em todas as fases, acompanhado dos crimes de