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forma, este percentual nao e o mesmo para cada estado, municipio ou para o Distrito Federal, porque e a lei de cada uma dessas entidades que ira estabelecer o percentual de quotas de admissao para as pessoas com deficiencia. Por exemplo, no Estado de Minas Gerais, Constituicao Estadual, art. 28 e a Lei Estadual n. 11867 de 28 de julho de 1995, tal percentual e de 10% As pessoas com deficiencia tem preferencia ante os demais, caso aprovado no concurso, independente de sua classificacao. Caso nenhuma pessoa com deficiencia seja aprovada em um concurso, desconsideram-se as vagas reservadas para eles.O que acontece quanto ao trabalho em empresa privada?A lei Federal n. 8213/91, art. 93, preve proibicao de qualquer ato discriminatorio no tocante a salario ou criterio de admissao do emprego em virtude de ter a deficiencia.A empresa com 100 (cem) ou mais empregados esta obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiarios reabilitados ou pessoas com deficiencia, habilitadas. O percentual a ser aplicado e sempre de acordo com o numero total de empregados das empresas, dessa forma: Ate 200 empregados 2% De 201 a 500 3% De 501 a 1000 4% De 1001 em diante 5%Toda pessoa com deficiencia tem direito a reserva de vagas em concursos publicos ou em empresas privadas?Nao, nem todas as quotas de reserva de empregos destinam-se a qualquer pessoa com deficiencia, mas sim se destinam aos que estejam habilitados ou reabilitados, ou seja, que tenham condicoes efetivas de exercer determinados cargos. E preciso, entao, que apresentem nivel suficiente de desenvolvimento profissional para ingresso e reingresso no mercado de trabalho e participacao na vida comunitaria.O que e habilitacao e reabilitacao?E o processo que permite a pessoa com deficiencia adquirir desenvolvimento conforme o art 89 da Lei Federal n. 8213/91, arts 17, 18, 21 e 22 do Decreto n. 3298/99 e Ordem de Servico n. 90 do Ministerio da Saude e Previdencia Social. Para maiores informacoes sobre colocacao e recolocacao no mercado de trabalho deve-se procurar a Delegacia Regional do Trabalho e/ou a CAADE.Como fica a jornada de trabalho para o responsavel com os cuidados com a pessoa com deficiencia?Fica o Poder Publico autorizado a reduzir para 20 (vinte) horas semanais a jornada de trabalho do servidor publico estadual legalmente responsavel pela pessoa com deficiencia em tratamento especializado. Tal beneficio e concedido por seis meses podendo ser renovado por igual periodo de acordo com a necessidade (art 1o. e 3o. da Lei Estadual n. 9401 de 18 de dezembro de 1986. (Minas Gerais).
a linguagem juridica permanece com os mesmos termos tecnicos, termos estes que muitas vezes enchem pecas processuais de palavreados que mais parecem historias escritas em linguas ate entao desconhecidas. Se a sociedade em si necessita de uma reforma no seu contexto de visao ampla a mesma como um todo, quanto mais a visao da forma juridica, que e entao estranha e pouco conhecida.Sabemos o quanto e dificil atingir o ideal de redigir pecas judiciais em linguagem acessivel as pessoas comuns, pois o uso da tecnica legitima o emprego de vocabularios e expressoes cujo sentido escapa a maioria dos destinatarios da jurisdicao, que e o povo, essa deve ser uma meta sempre perseguida. Assim, o exercicio incansavel do magistrado deve se tornar compreensivel suas decisoes, contudo, mesmo produzindo decisoes com linguagem direta e simplificada.3 NOVAS DIMENSOES PARA UMA NOVA REALIDADEImaginemos a mudanca ortografica ocorrida recentemente na nossa gramatica, um individuo que passou a vida inteira escrevendo micro-ondas com hifen, e o mesmo esta ha anos sem frequentar uma escola ou academia, como sera para este adaptar-se a essa nova ortografia? Percebe-se que o grau de aprendizado sera inferior para o mesmo, enquanto para aquele que esta sendo alfabetizado agora tera maior facilidade em domina-lo. Em vista desse exemplo, visemos agora o caso do individuo que nunca frequentou uma academia de Ciencias Juridicas e o mesmo se depare como ja explicitada, de se deparar com situacoes que o levem diante dos operadores do direito e o mesmo tenha que fazer uso da linguagem informal. O mesmo tera serias dificuldades em se expressar, principalmente por saber que esta diante de pessoas que fazem uso de palavreados dificeis e cheios de brocardos latinos.Na verdade, ha pesquisas que comprovam que uma parcela significativa da populacao passa alheia aos dizeres juridicos em processo basico da esfera da justica. A atividade juridica, como sabemos, tem como destinatario o cidadao. Se a intencao da linguagem, juridica ou nao, e comunicar, devemos nos lembrar da necessidade de adequa-la ao cidadao. A 8partir do momento em que uma das partes nao consegue compreender a mensagem, sabemos que o intuito da comunicacao falhou por falta de um repertorio comum entre elas.Devemos nos conscientizar, principalmente nos academicos de Direito, que o uso de uma linguagem mais viva, mais clara, mais dinamica nao desrespeita a norma da ciencia do direito como um todo, e sim facilita a vida de pessoas que ao contrario de nos, nao tiveram a oportunidade de por os pes onde colocamos, de tracar caminhos que pra eles ainda e desconhecido. Se para muitos de nos que estamos sendo formados durante anos numa academia para exercermos futuramente a profissao de operadores do Direito sentimos muitas vezes certo grau de dificuldade, quanto mais os que nao sao sequer alfabetizados.Machado de Assis que merece aqui ser lembrado, ja abordava o problema da lingua e sua expressao nacional. Suas ideias sao clara e cheias de bom-senso, e podemos dizer que resultam menos de especulacoes teoricas do que apresentamos a seguir, o autor ja alertava: o grande ledor dos classicos da lingua nao podia admitir as
impurezas da linguagem, os solecismos vulgares, nem o excesso de francesismos em moda, naquela epoca. Nao era questao de imitar cronistas e moralistas, pois cada epoca possui o seu estilo proprio.Sentenciava machado de Assis com o seu bom-senso habitual (1992, p. 37, v. I):Nao ha duvida de que as linguas se aumentam e alteram com o tempo e as necessidades dos usos e costumes. Querer que a nossa pare no seculo de quinhentos, e um erro igual ao de afirmar que a sua transplantacao para a America nao lhe inseriu riquezas novas. A este respeito a influencia do povo e decisiva. Ha, portanto, certos modos de dizer, locucoes novas, que de forca entram no dominio do estilo e ganham direito de cidade. Mas se isto e verdadeiro o principio que dele se deduz, nao me parece aceitavel a opiniao que admite todas as alteracoes da linguagem, ainda aqueles que destroem as leis da sintaxe e a essencial pureza do idioma. A influencia popular tem um limite, e o escritor nao esta obrigado a receber e dar curso a tudo o que o abuso, o capricho e a moda inventaram e fazem correr. Pelo contrario, ele exerce tambem uma grande parte de influencia a este respeito, depurando a linguagem do povo e aperfeicoando-9lhe a razao [...] Escrever como Azurara ou Fernando Mendes seria hoje um anacronismo intoleravel. Cada tempo tem seu estilo. Mas estudar-lhes as formas mais apuradas da linguagem, desentranhar deles mil riquezas, que, a forca de velhas e fazem novas -, nao me parece que se deva desprezar. Nem tudo tinham os antigos, nem tudo tem os modernos; com os haveres de uns e outros e que se enriquece o peculio comum.Destacamos ainda que escrever muito nao e escrever bem. A prolixidade e um defeito e nao uma qualidade. Ser prolixo no mundo atual e estar desatualizado, e retroceder, e nao buscar auditorio. Por isto insistimos na necessidade de redigir textos mais claros, concisos e objetivos, pois, repetimos a concisao e a clareza sao as principais caracteristicas da comunicacao eficiente, tanto oral, quanto escrita. E senso comum que uma grande historia nao precisa ser uma historia grande.4 CONCLUSAO Diante do exposto, nota-se que a simplificacao da linguagem juridica e inadiavelmente necessaria percebe-se tambem que para essa simplificacao e preciso que haja por parte dos juristas um interesse de realizar a mesma afim de aproximar essa linguagem a populacao, convem lembrar que as pecas processuais nao sao trabalhos academicos, sendo desnecessario recorrer, em regra a consideracoes de ordem historica ou ao direito comparadas. Com essa simplificacao, a linguagem juridica alem de se tornar mais clara e objetiva, sera mais acessivel para a populacao, que sente hoje a dificil tarefa de interpretacao da mesma, pois apresenta uma linguagem arcaica, que traz consigo um padrao tecnico que necessita urgentemente de uma reforma.Constatamos que com a simplificacao da linguagem juridica, a linguagem sera mais clara e objetiva nao somente para operadores do Direito, como tambem ficara mais acessivel para todos. Portanto, a simplificacao da linguagem juridica passa a ser um instrumento fundamental, tanto para os
juizados especiais quanto para a justica tradicional, que oportuniza o acesso a justica e contribui, efetivamente, para a compreensao do funcionamento e da atuacao do poder Judiciario como um todo.10Ao contrario do que se pensou ha muito tempo sobre a incompreensao da linguagem juridica nas decisoes proferidas pelos magistrados, dado o hermetismo e o preciosismo desse tipo de linguagem distanciando o cidadao da tutela forense. Por causa deste distanciamento da parte envolvida, constatamos que o acesso a justica encontra uma barreira substancial quando se trata da relacao linguistica que envolve polos diferentes e desiguais.Destarte, o consenso de que a simplificacao da linguagem juridica trara beneficios a todos os sujeitos envolvidos acarretara na legitimidade do proprio projeto que dependera do comprometimento dos juristas em optar por utilizacao final em detrimento de sentenca transitada associada a prevencao dos conceitos juridicos, as palavras cumprirao sua funcao final de transmitir ideias e o conflito entre a linguagem juridica e a comunicacao sera solucionado, como ensina Alves (2004, p. 47) 'pensar como pensam os sabios, mas falar como falam as pessoas comuns'.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICASARRUDAO, Bias. O juridiques no banco dos reus. In: Revista Lingua Portuguesa, ano I. Sao Paulo: segmento, n. 2, junho/dez. 2007, p. 18-23.FETZER, Neli Luiza. A linguagem juridica a luz do seculo XXI. In: Argumentacao juridica. Rio de janeiro: Maria Augusta delgado, 2006, p. 01-10.FERREIRA, Aurelio Buarque de Holanda. Dicionario da Lingua Portuguesa. 4o ed. rev.ampliada Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.FREITAS, Fernanda. A simplificacao da linguagem juridica como pratica significativa de leitura: uma analise de sentencas forenses da comarca de campina Grande PB no contexto do letramento. In: Anais do ENALEF, Joao Pessoa PB, 2008.
condenacao esta costumeiramente aplicada pela justica no valor correspondente ao valor da locacao do bem. Ou seja, em uma remuneracao mensal equivalente a 1% do preco ajustado do imovel, contado apos o periodo de tolerancia de 180 dias ate a efetiva entrega das chaves.Outro direito que assiste ao comprador, que foi objeto de decisao do STJ, e que a responsabilidade pelo pagamento das cotas condominiais somente pode ocorrer a partir da entrega das chaves. Antes deste momento cabe a construtora quitar os debitos condominiais que passam a existir da instalacao do condominio, independentemente do que diga o compromisso de compra e venda. Na pratica, as construtoras, apos a instalacao do condominio, transferem a responsabilidade do pagamento das cotas condominiais ao comprador mencionado clausula existente neste sentido no contrato de compra e venda, quando nao lancam a cobranca de despesas para custeio do predio com base no contrato de compra e venda que permite, em desacordo com o entendimento do STJ, a cobranca a partir do habite-se.Algumas construtoras cobram ainda juros sobre as parcelas pagas antes da entrega das chaves, o que tambem e ilegal e ja decidido pelo STJ. Somente apos a entrega das chaves e que podem incidir juros. Ate a entrega das chaves as parcelas podem sofrer a correcao monetaria pelo Indice Nacional da Construcao Civil (INCC).Goza o comprador do direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, independentemente do atraso, conforme estipula a Sumula 1 do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo (TJ-SP): O compromissario comprador de imovel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisao do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensacao com gastos proprios de administracao e propaganda feitos pelo compromissario vendedor, assim como com o valor que se arbitrar pelo tempo de ocupacao do bem.Quando o consumidor/comprador optar em rescindir o contrato, independentemente de motivo, entende-se razoavel a retencao de ate 25% do valor. Porem, se existir quebra contratual por parte da construtora, por exemplo, no caso de atraso superior aos 180 dias de tolerancia, o consumir pode optar em rescindir o contrato e receber o valor integral pago devidamente corrigido.* Rodrigo Karpat e advogado especialista em direito imobiliario e socio do escritorio Karpat Sociedade de Advogados - rodrigo@karpat.adv.br.Fonte: Jornal do Brasil - 04/09/2012
dormem no presidio, levando para o local, por exemplo, drogas. O Estado deve propiciar meios para o cumprimento da execucao penal, finalizou.Na Comarca de Nova Andradina, existem atualmente 56 presos em regime semi-aberto. A cadeia publica abriga 65 presos, o que permite presumir que, para abrigar os condenados em semi-aberto, seria necessaria uma estrutura fisica quase do mesmo tamanho da cadeia publica local.Entenda - Apesar de ainda nao ter sido preso, o reu beneficiado com a decisao dos ministros da Corte Maxima do pais impetrou HC diante do mandado de prisao, ja que o documento determina que ele seja recolhido em qualquer unidade de estabelecimento prisional. Com isso, ele poderia ser preso em regime fechado, recebendo pena maior do que aquela a que foi condenado.Para o min. Celso de Mello, nao e aceitavel que seja negado ao condenado cumprir a pena em regime semi-aberto por cronicas deficiencias estruturais do sistema penitenciario, ou por incapacidade de o Estado prover recursos materiais que viabilizem a implementacao das determinacoes impostas pela Lei de Execucao Penal.Autoria do Texto: Secretaria de Comunicacao Institucional
E cada vez maior o numero de jovens que faz seus propios filmes.O primei passo e criar os personagens e bolar a historia. Depois, e so arrumer o cenario e colocar a filmadora(ou o celular) pra rodar. Ai e so postar no Youtube, estourar a pipoca e se divertir com o resultado! Eu adoro gente alto-astral, amigos cheios de bom humor com historias engracadas pra contar. Mas o que me tira do serio sao certas"brincadeiras" totalmente sem graca, conhecidas como"bullying". Sao coisas como colocar apelidos maldosos e tirar uma dos outros.Elas magoam as pessoas e nao fazem bem pra ninguem.To fora! O nome verdadeiro da Fergie e Stacy Ferguson. Quando era pequena, ela participou de um programa da Disney chamado Kids Incorporated, sobre um monte de criancas numa banda. . Shakira quer dizer cheia de graca em arabe. . O nome de batismo de Miley Cyrus e Destiny Hope Cyrus. Em janeiro de 2008 ela alterou legalmente seu nome para Miley Ray Cyrus. Voce ja sabe que vitaminas sao substancias que ajudam no bom funcionamento do nosso organismo,ne? Entao, nao se esqueca de colocar no cardapio alimentos que garantam a variedade de vitaminas,como carnes,peixes,legumes,verduras,cereais e fruta,Ok?. Bullying e um termo utilizado para descrever atos de violencia fisica ou psicologica, intencionais e repetidos, praticados por um individuo (do ingles bully, "tiranete" ou "valentao") ou grupo de individuos com o objetivo de intimidar ou agredir outro individuo (ou grupo de individuos) incapaz(es) de se defender. Tambem existem as vitimas/agressoras, ou autores/alvos, que em determinados momentos cometem agressoes, porem tambem sao vitimas de assedio escolar pela turma. Os celulares estao cada vez mais legais desde dos manualmentes aos Iphones,com o amplio da tecnologia os celulares estao cada vez mais modernos e charmosos,hoje em dia os celulares fazem parte da nossa vida. Voce Sabia? 1. O nome verdadeiro da Fergie e Stacy Ferguson. Quando era pequena, ela participou de um programa da Disney chamado Kids Incorporated, sobre um monte de criancas numa banda. 2. Shakira quer dizer cheia de graca em arabe. 3. O nome de batismo de Miley Cyrus e Destiny Hope Cyrus. Em janeiro de 2008 ela alterou legalmente seu nome para Miley Ray Cyrus.4. Ashley Tisdale tambem conhecida como Sharpay Evans estrelou em um nomo filme Chamado a fabulosa aventura de SharpayNa proxima postagem vcs vao ver as tiaras da moda com postagen de fotos Os pendrives estao ai pra facilitar a nossa vida,sempre que precisamos levar de uma lado para o outro trabalhos,musicas,fotos e arquivos. Mas o curioso sao os formatos que tem aparecidos nas lojas.Tem de coracao,sushi,picole, personagens famosos e ate um com cristais.Util e fofo!. Os celulares estao cada vez mais legais desde dos manualmentes aos Iphones,com o amplio da tecnologia os celulares estao cada vez mais modernos e charmosos,hoje em dia os celulares fazem parte da nossa vida. Os livros servem para voce se imaginar livre e refletir sobre muitas outras coisas,Cada um tem sua colecao de livros favorita a minha e a colecao Querido Diario Otario e divertido engracado e estranho fala sobre as coisas da vida suas
Tarso institui Dia da Legalidade e inaugura bustoO governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro sancionou a lei que cria o Dia da Legalidade, em Porto Alegre, e inaugurou hoje um busto do ex-governador Leonel Brizola na Praca 15 de Novembro, em Sao Borja. A data passara a integrar o calendario oficial das comemoracoes estaduais, todos os anos, em 28 de Agosto, dia mais dramatico do movimento liderado por Brizola ha 50 anos para garantir a posse do vice-presidente Joao Goulart no lugar de Janio Quadros, que havia renunciado.Naquela segunda-feira de 1961 as Forcas Armadas chegaram a ser orientadas a bombardear o Palacio Piratini, mas o Comando Militar do Sul aderiu ao movimento e militares subalternos impediram que avioes decolassem da Base Aerea de Canoas para cumprir a ordem. Alem de centenas de pessoas entrincheiradas no predio, milhares estavam diante dele, na Praca da Matriz, para exigir que a transicao fosse feita de acordo com a previsao constitucional.Autora da proposta que estabelece a data, a neta do ex-governador, deputada estadual Juliana Brizola (PDT), espera que a comemoracao anual mostre aos mais jovens o valor da democracia e da liberdade. Sao Borja e terra natal dos ex-presidentes Getulio Vargas e Joao Goulart e do proprio Tarso. Brizola, nascido em Carazinho, foi enterrado no jazigo da familia Goulart, a poucos passos do tumulo de Vargas. Ola amigos e amigasestou aqui preparando as roupas dos meninos Pedro e Felipe, pois e amanha tem Juninao na EscolinhaMuito Xadrez que esta em alta, remendos, girassois, chapeu de palha, ta uma briga pois Pedro nao ta querendo pintar o bigode...kkk mas ate amanha na hora da festinha quem sabe consigo convence-lo!Amanha tem as fotos da festa junina!!!bjussSegue algumas curiosidades sobre Festas JuninasFestas juninas, festa de Sao Joao ou festas dos santos populares sao celebracoes que acontecem em varios paises historicamente relacionadas com a festa paga do solsticio de verao, que era celebrada no dia 24 de junho, segundo o calendario juliano (pre-gregoriano) e cristianizada na Idade Media como festa de Sao Joao.Essas celebracoes sao particularmente importantes no Norte da Europa Dinamarca, Estonia, Finlandia, Letonia, Lituania, Noruega e Suecia , mas sao encontrados tambem na Irlanda, na Galiza, partes do Reino Unido (especialmente na Cornualha), Franca, Italia, Malta, Portugal, Espanha, Ucrania, outras partes da Europa, e em outros paises como Canada, Estados Unidos, Porto Rico, Brasil e Australia.De origem europeia, as fogueiras juninas fazem parte da antiga tradicao paga de celebrar o solsticio de verao. Assim como a cristianizacao da arvore paga sempre verde em arvore de natal, a fogueira do dia de Midsummer (25 de dezembro) tornou-se, pouco a pouco na Idade Media, um atributo da festa de Sao Joao Batista, o santo celebrado nesse mesmo dia. Ainda hoje, a fogueira de Sao Joao e o traco comum que une todas as festas de Sao Joao europeias (da Estonia a Portugal, da Finlandia a Franca). Uma lenda catolica cristianizando a fogueira paga estival afirma que o antigo costume de acender fogueiras no comeco do verao europeu tinha suas raizes em um acordo feito pelas primas Maria e
mostrado e aprendido nesse dia. Os textos estao abaixo:Titulo: Pontos TuristicosHoje eles [Whitney e Craig] apresentaram para nos o mundo e o museu da Coca-cola, disseram quem foi que comprou a formula e quem inventou a formula. Eles apresentaram tambem o parque aquatico que tinha muitas laminas de aguas, tambem apresentaram montanhas que davam pra escalar e acampar, la tambem tinha show de laser, ela apresentou o museu da Coca-cola que tinha varios sabores que voce poderia provar.Nos tambem apresentamos um pouco do nosso municipio. O estadio de Barreira tambem mostramos o hospital, o acude de Barreira, a praca, a igreja da matriz um pouco do historico museu senzala negro liberto. La os escravos eram muitos sofridos, tambem tinha uma lenda da cabeca do boi, que nao era as orelhas, era os chifres. Tambem tinha uma lenda do sino dizendo que quem tocasse na corda do sino ia ser solteiro para sempre e nunca mais casara.Equipe: Jessica, Marilia, Gaby, De Assis.Titulo: Pontos TuristicosEles [Whitney e Craig] apresentaram o museu Coca-Cola, museu das lancheiras, o Parque Nacional da Georgia, falaram tambem do parque de diversoes etc.Nos apresentamos o Museu Senzala Negro Liberto, o santuario de Santa Paulina, a entrada de Barreira, o estadio de futebol, a praca da igreja matriz, eles conheceram o padroeiro de Barreira (Sao Pedro) e tambem apresentamos o hospital, o acude de Barreira, a fabrica de castanha, o parrural e o NIC. Foi otimo porque eles nos mostraram algo que nao conhecemos.Equipe: Ayla, Kathya, Wallisson, IngrideTitulo: Georgia e BarreiraBom, eles falaram sobre o mundo da Coca-cola, falaram tambem que tinham varios sabores como fanta laranja, guarana, fanta uva e etc...Falaram tambem sobre os menores carros do mundo, as lojas de lancheiras e sobre dois grandes parques um com laminas de agua e o outro dar para acampar e a noite podemos ver shows de luzes.Ja nos falamos sobre os pontos turisticos da nossa cidade como Serra da Madre Paulina, o NIC, Parural, o hospital etc...Falamos tambem sobre o Museu senzala negro liberto. Comecamos com uma frase muito bonita que falava sobre os negros libertos. La tem varios morcegos e os deuses dos escravos conhecemos a casa grande e etc.Equipe: Luana, Milene. Mateus, Debora SoaresTitulo: ComentarioOs americanos mostraram o museu da Coca-cola, o Parque aquatico, tambem nos apresentaram a montanha russa. Nos mostraram como foi feita a Coca-cola e apresentaram como foi feita. O museu da Coca-cola podia representar todos os gostos e tipos de sabor da Coca-cola.Eles nos mostraram um cantor dos Estados Unidos, eles tambem mostraram uma figura de pequenos carros, um museu de artes modernas de pinturas, o museu de lancheira e mostraram uma tocha olimpica.Nos gostamos muito, no comeco da exploracao, os morcegos, tinha 3.000, mas logo nos, fomos a casinha onde tinha pequeno engenho e o grande, nos mostraram onde a mulher enterrada, nos mostraram uma cabeca de boi, que tinha os olhos eram falso e o sino que tinha uma lenda. Quem pegar na cabeca e tocasse o sino nao casarao mais.Foi muito legal essa quarta visita, a Whitney e o Craig foi muito