Esta materia foi colocada no ar originalmente em 10 de novembro de 2011.ISSN 1983-392XO Procon/SP determinou que os sites de e-commerce de Americanas, Submarino e Shoptime fiquem fora do ar por 72 horas por reincidir na pratica de nao entregar os produtos aos consumidores. A B2W Companhia Global do Varejo, responsavel pelas empresas, tambem devera pagar multa no valor de R$ 1.744.320,00A B2W teve um aumento de 246% do numero de casos relatados a fundacao, que passaram de 1.479 atendimentos no segundo semestre de 2010 para 3.635 atendimentos ate o primeiro semestre deste ano. Apos analise do recurso, que devera ser apresentado em ate 15 dias, se confirmada a decisao do Procon/SP, a empresa podera ter as atividadesa suspensas pelo periodo de ate 72 horas, nao podendo haver comercializacao nos sites americanas.com.br, shoptime.com.br e submarino.com.br em todo o Estado de SP.Veja abaixo a integra da decisao publicada no DO de SP.___________Decisoes da Diretora de Programas Especiais, de 9-11-2011Intimacoes de Despachos Proferidos em Procedimentos Sancionatorios Autos de InfracaoProc. 2573/10-ACPAI 06375 D7 - B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - 00.776.574/0001-56 - R$ 1.744.320,00 - PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - 131725/SP - RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - 137.399-A/SPPena base: R$1.308.240,00 - Circunstancias agravantesaumento de 1/3* Multa: R$ 1.744.320,00 Considerando o que dos autos consta e a atribuicao conferida pelo artigo 11 da Portaria Normativa no 26 de 15/08/06 com nova redacao dada pela Portaria Normativa no 33 de 01/12/2009, adoto como relatorio e razoes de decidir a manifestacao tecnica acolhida pela D. Assessoria Juridica desta Fundacao, cujo texto passa a fazer parte integrante desta, HOMOLOGO E JULGO SUBSISTENTE o Auto de Infracao no AI 06375 D7, com multa fixada no valor de R$ 1.744.320,00 (HUM MILHAO, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS), considerada a circunstancia agravante com aumento de 1/3 (um terco) da pena-base, por ser o autuado reincidente na pratica de infracoes as normas da Lei no 8.078/90 como se depreende da certidao de fls.459. Considerando ainda, a reincidencia especifica por ofensa ao artigo 48 do Codigo de Defesa do Consumidor, por deixar de entregar o produto adquirido pelos consumidores, o que se comprova com a certidao de fls.457/458, bem como o exponencial aumento de 246% do numero de casos relatados a Fundacao Procon Sao Paulo, que passou de 1.479 (Um mil quatrocentos e setenta e nove) atendimentos no segundo semestre de 2010 para 3.635 (tres mil seiscentos e trinta e cinco) atendimentos ate o primeiro semestre de 2011 face a empresa B2W, aplico cumulativamente a sancao de SUSPENSAO TEMPORARIA DA ATIVIDADE pelo prazo de 72 (setenta e duas) horas; devendo o autuado em cumprimento a esta decisao, em todo o Estado de Sao Paulo, ou seja, para os CEPs (Codigos de Enderecamento Postal) iniciados em 0 (zero) e 1 (um), suspender a comercializacao nos seguintes sitios eletronicos que mantem para a realizacao da atividade de e-commerce www.americanas.com.br, www.submarino.com.br e www.shoptime.com.br, bloqueando-os, em seu sistema para a efetivacao das compras, para os referidos CEPs (Codigos de Enderecamento Postal), sob o aviso de que se trata de suspensao