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Internacional, a Dinamarca, a terra natal de Svendsen, e o menos corrupto entre todos os paises do mundo. O pesquisador tem uma explicacao para isso: "Tivemos muita sorte: ja no seculo 17, o nosso rei, Federico 3o, comecou a combater a corrupcao no pais que, ate entao, era muito grande. A Dinamarca estava em guerra com a Suecia nessa epoca, e, para poder receber mais impostos e nao perder a guerra, Federico se viu forcado a tomar uma iniciativa". O rei tirou cargos e privilegios da nobreza e introduziu punicoes severas para corrupcao e desvio de dinheiro.Gracas a esta constelacao historica, a Dinamarca, hoje em dia, tem poucos problemas com corrupcao, assim como varios outros paises nordicos. O termo "Getting to Denmark" ("Alcancando a Dinamarca"), criado pelo cientista americano Francis Fukuyama, ate ja virou sinonimo de diminuicao de corrupcao.Entre os perdedores no indice de 2015, estao principalmente paises africanos, asiaticos e sul-americanos. Somalia (8 pontos), Coreia do Norte (8 pontos) e Afeganistao (11 pontos) ocupam os ultimos lugares na lista de 168 nacoes. Segundo a Transparencia Internacional, o que paises com muita corrupcao geralmente tem em comum e falta de fiscalizacao, instituicoes publicas fracas e a falta de uma imprensa independente. Alem disso, conflitos e guerras favorecem muito a corrupcao. Entre os dez paises mais corruptos, cinco se encontram ao mesmo tempo entre os dez menos pacificos, segundo a ONG.Embora a media global de pontos nao tenha mudado quase nada na ultima decada, ha mais paises que melhoraram sua pontuacao em 2015 do que os que pioraram. E 2015 tambem foi um ano de muitos protestos contra a corrupcao: isso mostra que as pessoas estao de olho e podem pressionar os responsaveis. Mas a medida mais eficaz, na opiniao de Svendsen, seria criar, em cada pais, unidades independentes do governo e dos demais orgaos: "As pessoas deveriam poder recorrer sem medo a um lugar que investigue casos suspeitos. E denunciantes, os assim chamados "whistleblowers", deveriam ser recompensados em vez de punidos".
De Valor Economico-SP, por Bradford DeLong e Michel DeLongOs paraisos fiscais sao, por definicao, sigilosos e nebulosos. Toda a sua razao de ser e ocultar a riqueza escondida em seu interior. E um novo livro de Gabriel Zucman, "The Hidden Wealth of Nations: The Scourge of Tax Havens" ("A Riqueza Oculta das Nacoes: o Flagelo dos Paraisos Fiscais", traducao livre), revela, como nunca antes, a magnitude de seu papel na economia mundial.Zucman examina discrepancias das contas internacionais para oferecer os dados mais precisos e confiaveis que possamos obter sobre o volume de dinheiro armazenado em paraisos fiscais. Ele estima que 8% do patrimonio financeiro mundial - cerca de US$ 7,6 trilhoes - esta escondido em lugares como Suica, Bermudas, ilhas Cayman, Cingapura e Luxemburgo. Esse valor representa riqueza maior do que a detida pela metade mais pobre da populacao mundial, de 7,4 bilhoes de pessoas.Essa cifra tem consequencias importantes, por representar dinheiro que deveria fazer parte do total dos rendimentos tributaveis. Se os paises ricos de Europa e da America do Norte nao conseguirem, na pratica, taxar os ricos, terao poucas chances de preservar a democracia social e de neutralizar os efeitos da escalada da desigualdade que afligiu recentemente suas economias. No mesmo sentido, as economias emergentes tem pouca esperanca de instaurar sistemas fiscais progressivos se nao conseguirem localizar a riqueza de seus plutocratas.Se os paises ricos da America do Norte e da Europa nao conseguirem, na pratica, taxar os ricos, terao poucas chances de preservar a democracia social e de neutralizar os efeitos da escalada da desigualdade que recentemente afligiu suas economiasZucman parte, sem duvida, da premissa nao comprovada de que existem dados importantes a serem encontrados no que e normalmente classificado como "erros e omissoes". Mas ha bons motivos para crer que seus numeros sao uma boa estimativa. O banco central da Suica informa que os estrangeiros detem US$ 2,4 trilhoes somente em bancos suicos. E, embora a Suica possa ser o paraiso fiscal mais velho do mundo, nao e o lugar mais vantajoso para se manter dinheiro.Um dos motivos pelos quais os paraisos fiscais sao dificeis de eliminar e o fato de que nem todo mundo no governo os encara, necessariamente, da mesma forma. Nos paises em que a corrupcao e endemica - digamos, na Russia, na China e em boa parte do Oriente Medio -, muitas autoridades podem encarar os paraisos fiscais nao como um problema de arrecadacao, e sim como a parte atraente do cargo.Mesmo nos Estados Unidos, as politicas publicas, com mais frequencia do que gostariamos, tem sido deliberadamente formuladas para possibilitar - em vez de desestimular - o nao pagamento de impostos mediante expedientes legais, via paraisos fiscais. Nas palavras de um ex-graduado funcionario do governo do presidente americano George W. Bush, "isso e, em ultima instancia, uma questao de liberdade". A resultante permissividade da fiscalizacao responde por uma grande parcela da queda de um terco do alcance efetivo do Imposto de Renda da Pessoa Juridica dos EUA desde o fim da decada de 1990.Quando o assunto e paraisos fiscais, e moderno dizer que nada
se pode fazer. A soberania nacional e considerada importante demais para ser subordinada a legislacao fiscal internacional. E os plutocratas da vez sao vistos como detentores de poder sobre os politicos eleitos e os funcionarios publicos. Mais de um seculo atras, o entao governador de Nova Jersey Woodrow Wilson convenceu o Legislativo estadual a sair do negocio dos paraisos fiscais corporativos. Assim que o fez, as empresas americanas pegaram sua sede legal e se mudaram para o Estado vizinho de Delaware.Mas o que as pessoas que afirmam que uma politica publica internacional coordenada e impossivel nao dizem e que coordenar a politica publica internacional sempre parece impossivel, ate que, de repente, as condicoes mudam e tudo se resolve. Os paraisos fiscais podem ser eliminados; basta fechar as brechas que permitem o nao pagamento de impostos mediante expedientes legais e instaurar mecanismos de fiscalizacao que facam com que o nao pagamento ilegal de impostos deixe de valer o risco.O primeiro passo deveria ser aumentar a transparencia. Como diz o ditado, "a luz do sol e o melhor desinfetante". Zucman, por sua vez, prefere um registro mundial unico - um banco de dados publicamente acessivel que detalha a propriedade dos instrumentos financeiros.O segundo passo seria mudar os rendimentos tributaveis da pessoa juridica a partir dos lucros declarados como auferidos num pais para vendas realizadas e salarios pagos nesse pais. Como destaca Zucman, uma empresa pode mudar sua sede legal e empregar mecanismos como transferir a fixacao de precos para mudar sua carga fiscal, mas fazer seus funcionarios cruzar fronteiras nacionais e mais dificil, e ela nao pode tambem deslocar seus clientes.Se algum dia quisermos combater a desigualdade de maneira eficiente, a taxacao verdadeiramente progressiva tera de ser parte das medidas de politica publica. Mas, se nao eliminarmos os paraisos fiscais agora, muito provavelmente consideraremos que nao temos capacidade para implementar essa politica. (Traducao de Rachel Warszawski)J. Bradford DeLong e professor de Economia da Universidade da California, campus de Berkeley, e pesquisador adjunto da Agencia Nacional de Pesquisa Economica.Michel M. DeLong e organizador comunitario do grupo americano de combate a violencia com armas Ceasefire Oregon. Copyright: Project Syndicate, 2015.www.project-syndicate.org
descrito em minucias no Guia de Programas de Compliance do Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade), item 3.1.2.E mais. Por meio dessa encenacao de compliance de fachada, nao apenas as empreiteiras corruptas poderao voltar a contratar com o poder publico federal, estadual e municipal como tambem os seus controladores, diretores e funcionarios terao seus processos e condenacoes promovidos pela Lava Jato automaticamente extintos.Para que se "aperfeicoe" melhor esse simulacro de acordo com as empreiteiras corruptas estarao afastados da sua celebracao o Ministerio Publico e o Tribunal de Contas, a quem cabe declarar a inidoneidade dessas empresas por irregularidade nos contratos de obras.Essa missao do grupo Pro Corrupcione, visando a extinguir todos os efeitos dos processos levados avante pela Lava Jato, conta com a decidida contribuicao do Ministerio da Transparencia, onde serao "celebrados" os acordos de compliance de fachada. O lider do governo Andre Moura declarou que tem o apoio do titular daquele ministerio.Questionado pela imprensa, o ministro Torquato Jardim respondeu que a unica providencia que deve ser tomada e - pasmem - mudar a denominacao "acordo de leniencia" por um nome mais elegante, mais fino, menos chocante para as empreiteiras hipocritamente arrependidas e que agora voltam ao convivio do governo, com leis que garantem, para sempre, a corrupcao.Tudo isso em nome da moralidade publica. Um verdadeiro massacre, tal e qual ocorreu na Italia do nefasto Berlusconi. Ali o Judiciario foi humilhado, com todo o tipo de manobra, inclusive o desaforamento dos processos que corriam em Milao, para outras comarcas mais complacentes com os negocios de Berlusconi et caterva. A prescricao dos crimes de corrupcao foi diminuida pela metade, as empresas corruptas puderam "regularizar" os seus balancos, sem revelar o montante de propinas que, durante decadas, pagaram aos politicos e partidos, e assim por diante.Na Italia, legalizaram a corrupcao por obra e graca do senhor Berlusconi e seus asseclas na Camara e no Senado. No Brasil, inspirados no exemplo edificante daquele pais, desejam os nossos politicos corruptos nao so se eximir de sua responsabilidade criminal, mas tambem "reerguer" as empreiteiras corruptas, sob o pretexto de manutencao de empregos - tal como proclamava a ex-presidente Dilma - para, assim, dar continuidade ao festival eterno de corrupcao nas obras publicas, sem cujo oxigenio nao podem os politicos viver e muito menos sobreviver.
Outros em 2019, ou 2018. O Panama vai dar informacoes imprecisas, para se proteger.Os bancos americanos por enquanto nao informam saldo bancarios de offshores.Repetimos que mesmo aqueles que nao aderiram devem buscar mecanismos legais alternativos de regularizacao, para nao se exporem indefinidamente a questionamentos, ainda que os tributos estejam prescritos.Alguns tributaristas viram na Lei da Anistia um novo fato gerador de IR, que pudesse sobreviver ao periodo posterior a 31 de outubro.Essa interpretacao e desprovida de base legal. O Codigo Tributario Nacional (CTN) preve que a Lei da Anistia so abrange fatos preteritos que nao tenham sido praticados com dolo, fraude ou simulacao. Nao tem o condao de criar novas incidencias, 31.12.14 so serviu como marco temporal para a anistia.A rigor, a Lei da Anistia contrariou o CTN nesse ponto, pois permitiu que sonegadores se aproveitassem do pagamento menor de tributos.Esse argumento, inclusive, se presta para obstar judicialmente a cobranca do filme em oposicao a foto, e de pretensoes do MP para quem anistiou menos, porque a lei nao poderia ter anistiado atos praticados com fraude, dolo ou simulacao tributarias (art. 180, I).Por outro lado, o rito de fiscalizacao de omissao de depositos bancarios de pessoas fisicas ou juridicas continua regulado pela IN SRF no 246/02.O Fisco tem que apresentar os extratos diarios dos ultimos cinco anos e o contribuinte e intimado a justificar aqueles que nao tem origem em seus rendimentos. Isso nao foi revogado ou alterado, nem houve qualquer tentativo para tanto!Alguns bancos ja se recusaram a dar os saldos dos ultimos cinco anos para a anistia, imagine para uma fiscalizacao de rotina!E conforme informado pelos proprios bancos estrangeiros, contas correntes encerradas nao sao informadas e tampouco reveladas suas movimentacoes preteritas.E bom lembrar tambem que os lucros decorrentes de offshores de pessoas fisicas nao podem ser tributados no Brasil, porque o dispositivo que tentou incluir tal tributacao na legislacao (art. 89 da MP no 627/13) nao foi convertido em lei.Dessa forma, nao pode a pessoa fisica sofrer uma lavratura de auto de infracao para cobranca desses valores.Por fim, e preciso estar atento ao comportamento de todo o sistema (Receita Federal, Ministerio Publico, bancos, Bacen etc.), porquanto nao ha precedentes sobre tributacao ou anistia do exterior.Plinio J. Marafon e Carolina Sayuri Nagai sao socios de Marafon, Fragoso e Soares Advogados
Por Nathan Lopes e Flavio Costa - Do UOL, em Sao Paulo - 29/12/2016 Um dos objetivos da Lava Jato para 2017 e dar uma atencao especial as instituicoes financeiras, mais focada no setor de compliance, que, basicamente, cuida para que as empresas sigam as normas e leis vigentes, e evitar desvios de conduta. "Nos temos aqui uma demanda reprimida, que esta aguardando justamente aprofundar nessa questao da falha do compliance dos bancos. Sobretudo, nao tem funcionando. E, eventualmente, ate [podemos fazer] moderacoes nesses bancos", diz Martello. Para ele, isso fica claro a partir da situacao de Sergio Cabral, em que houve a participacao de joalherias para camuflar verbas advindas de corrupcao. "Nesse caso, ficou muito evidente que o compliance realmente nao esta funcionando. As informacoes que eles deveriam ter prestado ao Coaf nao foram feitas. Ha muitas linhas tambem para desenvolver esse sistema de prevencao a lavagem de ativos", diz. Agora, isso so sera possivel se nao surgirem surpresas vindas do Legislativo. "Vamos ver se nao vai ser aprovada mesmo a lei de anistia, a lei que pune o procurador que denuncia, do juiz que julga [em referencia a proposta sobre abuso de autoridade]. Ai sao outras perspectivas. Se deixarem trabalhar, a Lava Jato ainda tem folego para aprofundar a investigacao."A Febraban (Federacao Brasileira de Bancos) comentou em nota que "em 2015, foram feitas, pelo setor bancario, 47.413 comunicacoes de operacoes suspeitas, uma variacao de 27% em relacao ao ano anterior". "As comunicacoes de operacoes em especie acima de R$ 100 mil aumentaram 10% e chegaram a mais de 1 milhao. Esse movimento faz do setor bancario o principal remetente de comunicacoes ao Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras]: 17% dessas comunicacoes transformaram-se em abertura de investigacao no ano passado", continua o comunicado. "Houve, em 2015, 11,4 bilhoes de transacoes com cartoes, 17,7 bilhoes por meio de internet banking e 11,2 bilhoes de transacoes por mobile banking. A quantidade de contas ativas de pessoas fisicas e pessoas juridicas, em 2015, chegou a quase 117 milhoes. Nesse enorme universo de clientes e usuarios do sistema financeiro, os bancos tem aperfeicoado, ano a ano, as maneiras de enfrentar o desafio consideravel de analisar os desvios de comportamento e identificar irregularidades. Os saques de valores expressivo em especie, nos bancos, sao um facilitador de crimes como a lavagem de dinheiro, o terrorismo, o trafico de drogas e a corrupcao. So em 2014, foram movimentados R$ 70 bilhoes em dinheiro vivo por pessoas e empresas que sacaram mais de R$ 50 mil de uma so vez, em especie, nos bancos. Ha casos de um unico saque de mais de R$ 2 milhoes em especie." Veiculo: O ESTADO DE S. PAULO - SPVeiculacao: 30/10/2016Cooperacao no pais europeu leva ao bloqueio de mil contas; US$ 800 milhoes ja foram congeladosSinonimo de estabilidade e de confianca, a praca financeira suica tem passado por um verdadeiro terremoto desde a eclosao da Operacao Lava Jato no Brasil. Se nos ultimos anos os suicos se dedicaram a mostrar para o mundo que as contas secretas haviam acabado, o escandalo brasileiros
sistema suico, entre eles o J. Safra Sarasin, UBS, HSBC, Julius Baer, Pictet, Lombard Odier e Credit Suisse. Nesses bancos, reunioes de emergencia se proliferaram na alta cupula para avaliar como dar uma resposta a nova crise de credibilidade internacional. Com o congelamento vieram milhares de paginas de extratos - e a constatacao que teriam de transferir alguns casos para o Brasil. Esse foi, por exemplo, o caminho do processo criminal sobre Cunha. Os procuradores brasileiros receberam um caso praticamente pronto. "Tivemos apenas de traduzir", contou um procurador em Brasilia. Patrick Odier, ex-presidente da Associacao Suica de Bancos e um dos executivos mais importantes do pais, disse acreditar que parte do problema foi provocado pela ansia das instituicoes financeiras em atrair fortunas. "Queremos ser lideres em gestao de fortunas e, as vezes, isso traz riscos", disse. O banco do executivo, o Lombard Odier, esta entre os que abriram contas para ex-dirigentes da Petrobras incriminados na Lava Jato, como Jorge Zelada e Pedro Barusco.Complicacao. Claude-Alain Mangelisch, presidente da Associacao de Bancos Suicos, admitiu a reportagem que a Lava Jato revelou como operadores, fundos e trustes (instrumento de custodia de bens que Cunha admitiu usar) criaram uma rede "complicada" de transferencias, justamente para dissimular os recursos e os seus beneficiarios. Para ele, a Suica e seus bancos tem a obrigacao de "resolver da forma mais rapida possivel" o caso, diante da repercussao negativa para o pais. Ate agora, porem, a Suica lembra o Brasil de antes da Lava Jato: nenhum banqueiro suico foi nem sequer indiciado. "Essa e a grande hipocrisia", disse Jean Ziegler, sociologo e autor do livro A Suica Lava mais Branco. "A impunidade em relacao aos banqueiros e total."Caso mobiliza bancas de advocacia As mais de dez bancas de advocacia envolvidas no caso brasileiro tem muito trabalho. Patrick Hunziker e Valentine Bagnoud, do escritorio RVMH, sao especialmente atuantes. Questionaram o fato de o processo estar nas maos de um unico juiz, Sergio Moro. Reclamaram da celeridade no envio de dados ao Brasil. E lancaram duvidas sobre os principios legais brasileiros. / J.C
ainda e o Irrational Exuberance, publicado em 2000 e atualizado depois da crise de 2008.Temos que ler os classicos.O titulo empresta a expressao usada por Alan Greenspan para descrever um contexto de exaltacao da irracionalidade nos mercados - alias, muito aplicado nas analises contemporaneas de nosso Projeto de Aposentadoria, que prioriza investimentos defensivos.2 - Desta vez e diferenteSe Shiller nao for o bastante para convence-lo das loucuras do mercado (e de como ganhar dinheiro com crises), adicione outra obra-prima a cabeceira da sua cama.This Time is Different, de Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, conta a historia de oito seculos de tragedias economicas ocorridas em 66 paises.No proximo colapso, tenderemos a imaginar que enfim mudamos para Pasargada, o reino das maravilhas (e mais ou menos o que esta acontecendo agora...). Mas continuamos morando no Planeta Terra, onde os almocos nunca sao de graca.3 - Invista com bom sensoDepois dessas duas leituras reveladoras, voce corre o risco de errar a interpretacao e cair num determinismo catastrofico, capaz de arruinar seu feriado.Para escapar dessa bad trip, espelhe-se na experiencia das pessoas que ficaram milionarias nao apenas "a despeito" das crises, mas sobretudo "por causa" das crises.Nesse sentido, o Little Book of Common Sense Investing e uma bencao ao investidor que luta contra a depressao para ficar rico.Usando argumentos simples, baseados no bom senso, John Bogle mostra ao leitor que da pra ganhar MUITA grana na Bolsa de Valores, desde que voce nao ceda aos caprichos da industria financeira.Amigo pessoal de Warren Buffett, o autor e um grande advogado do investimento direto em acoes ou ETFs. Qualquer semelhanca entre as ideias de Bogle e nossa serie de Barganhas nao ha de ser mera coincidencia.4 - Acoes para o longo prazoMais animado pelas direcoes esclarecedoras de John Bogle? Aproveite o folego literario e mergulhe na biblia de Jeremy Siegel (que nada tem a ver com o Steven Siegel).Sem prejuizo aos demais, confesso que Stocks for the Long Run e o meu preferido da lista, provavelmente por motivos romanticos.Quando eu era ainda um estagiario de analise, foi a primeira coisa que li e que me fez enxergar, sem sombra de duvida, que o periodo perfeito para investir em acoes e contabilizado em decadas, nao em horas ou dias.Abri o livro de novo oito anos depois e gostei ainda mais.Sugiro especial atencao ao capitulo 12, com importantes insights sobre a funcao dos dividendos enquanto superlativos da performance de mercado.5 - Iludidos pelo acasoDentro da trilogia escrita por Nassim Taleb, Fooled by Randomness e o primeiro dos livros, hoje subvalorizado face aos outros dois mais famosos (Black Swan e Antifragile).Faca justica ao primogenito e comece por ai. Ate porque, penso eu, trata-se de um texto com mais aplicacoes financeiras quando comparado ao de seus irmaos filosoficos.Foi tambem onde Taleb se definiu enquanto pensador cetico: "My principle activity is to tease those who take themselves and the quality of their knowledge too seriously - motto seguido religiosamente por Felipe Miranda em sua eterna briga contra o CDI.
nos ajudar de alguma forma, contamos que estavamos precisando de leite em po. Na mesma semana ela veio no entregar 40 latas!! Ficamos muito felizes com essa doacao inesperada!!A Inez e a Vera fizeram aniversario e participaram da nossa campanha pedindo latas de leite em po ao inves de presentes! Juntas atraves de uma campanha em rede social, arrecadaram mais de 300 latas, que serao suficientes para dois meses de atendimento!Nos tambem recebemos uma doacao de 5 fardos de leite (equivalentes a 120 latas de leite em po) do Rotary Clube Pinheiros!! Com essa ajuda conseguiremos entregar leite para 60 familias durante um mes!Muito obrigado pela colaboracao!!!Se voce tambem quiser fazer parte da nossa campanha, entre em contato com a gente!!!