ATUALIZACAO JURISPRUDENCIAL E LEGISLATIVAFonte: TJRJO Jockey Clube Brasileiro tera que indenizar uma idosa em R$ 20 mil, a titulo de danos morais. Maria Helena Barbosa tropecou, nas dependencias do clube, em uma cadeira que tem os pes projetados para tras, caiu e fraturou o braco. Ela ainda foi submetida a uma cirurgia para reparacao da fratura no umero e a sessoes de fisioterapia semanais.De acordo com depoimentos prestados durante as audiencias, ficou demonstrado que, no momento do acidente, o clube nao deu assistencia medica a frequentadora e que era reincidente em acidentes com idosos, ocorridos com as mesmas cadeiras de pes virados para tras.A decisao foi do desembargador Cherubin Helcias Schwartz Junior, da 12a Camara Civel do Tribunal de Justica do Rio, que citou a conduta negligente do Jockey para a ocorrencia do acidente.O Jockey ainda tera que indenizar a vitima a titulo de danos materiais, como forma de ressarcir os gastos com medicamentos, diarias de uma acompanhante, tres sessoes por semana de fisioterapia, durante um ano, e taxi para se deslocar de sua residencia ate o Hospital Silvestre, onde sao realizadas.No do processo: 0109411-58.2009.8.19.0001 I - CONCEITOA pedofilia e definida, pela Organizacao Mundial de Saude, como a ocorrencia de praticas sexuais entre um individuo maior de 16 anos com uma crianca na pre puberdade. A psicanalise encara a pedofilia como uma perversao sexual. Em aproximadamente 25% dos casos, o pedofilo foi uma crianca molestada. O erotismo infantil esta ligado a trajetoria da humanidade. Em aproximadamente 450 culturas tradicionais, a idade perfeita para contrair matrimonio esta entre 12 e 15 anos. Fisiologicamente, quanto mais jovem for a mulher, maior sao as chances de ocorrer uma fecundacao bem sucedida.Segundo psicologos especialistas em agressao infantil de Michigan, nos Estados Unidos, cerca de 80% dos casos de abuso sexual de criancas acontecem na intimidade do lar: pais, padrastos e tios sao os principais agressores.II CONSEQUENCIASO abuso sexual de menores gera danos na estrutura e funcoes do cerebro da crianca molestada, incluindo aquelas que desempenham papel importante na memoria e nas emocoes.Alguns comportamentos podem indicar abuso sexual, sao eles alteracoes de humor e sono com pesadelos, voltar a urinar na cama, apresentar comportamento agressivo, resistencia em se alimentar, medo de ficar na presenca de muitas pessoas, baixo indice de aproveitamento escolar, ausencia ou excesso de habitos de higiene com relacao ao banho, comportamento ou fala muito sexualizada para a idade. ATUALIZACAO JURISPRUDENCIAL E LEGISLATIVAFonte: TJRJA 4a Camara Civel do Tribunal de Justica do Rio aumentou para R$ 4 mil a indenizacao que o Flamengo tera que pagar a um torcedor impedido de assistir a final do Campeonato Carioca de 2009, disputada com o Botafogo. Mesmo com o ingresso na mao, Manoel Francisco Teixeira dos Santos nao pode entrar no Maracana porque os portoes foram fechados por causa da superlotacao.O Flamengo, em sua defesa, alegou que a responsabilidade pelo fechamento dos portoes seria da Superintendencia de Desportos do Estado do Rio (Suderj) e do Grupo de Policiamento do Estadio. Mesmo assim, em primeira instancia, acabou sendo condenado a devolver ao torcedor os R$ 40 do ingresso, alem