TEMAS ATUAIS PARAMONOGRAFIAS E PROVAS DISCURSIVAS DE CONCURSO PUBLICO 5a Edicao Marco de2015.Rogerio Montai deLimaMagistrado e ProfessorDoutor em Direito Publico pela UNESA/RJPos-Doutoramento em Ciencias Juridico-Politicas pela Universidade deLisboaProfessor do Departamento de Ciencias Juridicas daUniversidade Federal de Rondoniarogeriomontai@hotmail.com Com uma infinidade de novas teses, de novas propostas, sobretudopela constitucionalizacao de quase todos (senao todos) os institutos do Direitoo academico ou quem cursa alguma pos-graduacao pode ter dificuldades na escolhade um tema para seu trabalho de conclusao de curso ou monografia. Da mesmaforma e pelos mesmos motivos, o concurseiro tambem pode nem imaginar por ondecomecar a estudar para temas atuais que podem ser cobrados em uma provadiscursiva.Chegamosa nossa 5a edicao a de marco de 2015 com mais 100 novostemas.Assim, o objetivo deste texto eapresentar alguns modernos e em destaque sobre as diversas areas do Direito queservirao tanto para os alunos na escolha de sua pesquisa, quanto para aquelesque desejam concurso publico e gostariam de conhecer alguns assuntos do momentoe que podem ser cobrados especialmente na segunda fase a discursiva.Vale destacar que a finalidadedeste artigo e de tao somente levantar algumas sugestoes (sem esgotamento dosassuntos) de temas importantes para que sirvam de opcoes e dicas de estudo.Obviamente o aluno e quem deve escolher e trabalhar com um assunto que mais lheagrade e tenha facilidade.A ideia e que este texto sejadiariamente aprimorado com vasta contribuicao de alunos, professores eprofissionais dai sera trabalhado mensalmente em edicoes. Esta e a Quinta Edicao a de marco de2015. Procurei dividir os temas em disciplinas para facilitar aescolha. Tambem nao foram abordadas (e nem conseguiria) todas as areas doDireito. O que esta em negrito e em italicoforam os temas acrescentados nesta nova edicao.Vamos la:No Direito Constitucional ocampo e vasto. Temas interessantes sao: Fumo- Livre-arbitrio ou Responsabilidade de fabricantes; Extradicao estudo de casos recentes; Direitoao esquecimento x Direito a informacao; Aumento de idade para aposentadoria noservico publico Pec da bengala; DireitoFundamental a Alimentacao; Comissao da Verdade; Direito Constitucional aMoradia x Reintegracoes de Posse; DireitosFundamentais nas Relacoes entre Particulares; Lei de Acesso a Informacao; Constitucionalidade do"rolezinho" ; Anistia aqueles que cometeram crimes politicosno periodo da ditadura militar; Privacidade na era digital; Direitos daSexualidade; Direito asaude Paradigmas; Pesquisa e exploracaodo patrimonio genetico de plantas e animais nativos; Abstrativizacao no controleDifuso de Constitucionalidade; Politicas Afirmativas no Brasil; AcoesAfirmativas; Globalizacao e Globaritarismo; A atividade da policia estadual: civil ou militar; Unificacao das policias Civil e Miliar?;(in)Constitucionalidade da Lei da Copa doMundo; Direitos das flora; MinimoExistencial; Reserva do Possivel; Eficacia dosdireitos fundamentais nas relacoes privadas; Lei anti-fumo e direito aliberdade; Acesso a Justica e alternativas a Justica; A influencia das redessociais no Direito; Servico militar: obrigatorio ou voluntario? A justica e os dramasda humanidade; Justica restaurativa no Brasil; Informacao e Democracia;Privacidades em tempos de internet; Rede Nacional de Direitos Humanos e aarvore de conhecimentos; Principio fundamental da liberdade; Hierarquia dosDireitos Humanos; Direitos dos Animais; Direitos Fundamentais (associado aqualquer tema da sua escolha); Direito e Religiao; Estado Laico, Direitos doAteu; Sistema de Cotas; Concursos Publicos; Tecnicas de Interpretacao econtrole de constitucionalidade; Ativismo Judicial; Judicializacao da Politica;Controle de politicas Publicas; Direitos de quarta e quinta dimensoes;Experimentos com Humanos; Insuficiencia