do TRF 2 Juizes de Direito 2 Advogados O quadro abaixo, relativo aos processos julgados pelo TSE apos a promulgacao da Constituicao de 1988, permite visualizar as demandas a Justica Eleitoral em ano de "entre-safra" e em ano eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral Ano Processos Julgados Ano Processos Julgados 1989 1.572 1994 1.610 1990 1.775 1995 2.099 1991 948 1996 3.267 1992 2.379 1997 1.215 1993 1.200 1998 3.226 Fonte: BNDPJ Banco Nacional de Dados do Poder Judiciario/STFQuanto aos Tribunais Regionais Eleitorais, pode-se verificar o nivel de demanda por Estado, atraves da tabela abaixo, relativa ao ano de 1998: TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS - 1998 Eetado Processos Julgados Estado Processos Julgado Acre 420 Paraiba 1.706 Alagoas 286 Parana 1.273 Amapa 336 Pernambuco 2.492 Amazonas - Piaui 990 Bahia 1.126 Rio de Janeiro - Ceara 726 Rio Grande Norte 490 Distrito Federal 1.234 Rio Grande do Sul 967 Espirito Santo - Rondonia 662 Goias - Roraima 486 Maranhao 1.303 Santa Catarina 1.100 Mato Grosso 1.061 Sao Paulo 5.207 Mato Grosso Sul 478 Sergipe 610 Minas Gerais 3.532 Tocantins 463 Para 935 Total Fonte: BNDPJ Banco Nacional de Dados do Poder Judiciario/STF (Os dados nao constantes do quadro referem-se a Tribunais que nao forneceram ao STF seus dados estatisticos).8) JUSTICA FEDERALA Justica Federal, com a Constituicao de 1988, passou a contar, como orgaos de 2a instancia, com os Tribunais Regionais Federais, assim distribuidos: TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS REGIAO SEDE JUIZES ABRANGENCIA 1a Regiao Brasilia 18 Distrito Federal, Goias, Minas Gerais, Bahia, Piaui, Tocantins, Maranhao, Mato Grosso, Para, Amapa, Rondonia, Amazonas, Roraima e Acre 2a Regiao Rio de Janeiro 23 Rio de Janeiro e Espirito Santo 3a Regiao Sao Paulo 27 Sao Paulo e Mato Grosso do Sul 4a Regiao Porto Alegre 23 Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Parana 5a Regiao Recife 10 Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Paraiba, Rio Grande do Norte e Ceara A Justica Federal de 1a Instancia conta, atualmente, com um total de 610 juizes, distribuidos em 395 varas federais.Quanto ao desempenho da Justica Federal, as estatisticas abaixo elencadas (relativas apenas ao periodo posterior a Constituicao de 1988, quando constituido o STJ), demonstram o crescente aumento das demandas. PROCESSOS SOLUCIONADOS PELA JUSTICA FEDERAL ANO STJ TRFs Varas ANO STJ TRFs Varas 1989 3.711 22.765 129.896 1994 43.032 188.411 410.013 1990 11.742 89.335 172.068 1995 62.332 196.171 345.606 1991 19.267 85.356 271.740 1996 77.629 202.428 377.562 1992 31.428 124.609 422.981 1997 102.054 213.253 413.272 1993 35.105 162.670 328.733 1998 101.467 253.107 475.037 Fonte: Relatorios Estatisticos do Superior Tribunal de Justica e da Justica Federal, de 1998.9) JUSTICA ESTADUALO crescimento das apelacoes interpostas para os Tribunais de Justica de alguns Estados levou a criacao dos Tribunais de Alcada, que podem ser exclusivos para materia civel ou criminal. Assim, os recursos em demandas civeis ate determinado valor ou criminais em relacao a determinadas penas nao sao recorriveis para o Tribunal de Justica do Estado, mas ficam restritos ao ambito dos Tribunais de Alcada Civel ou Criminal.Um quadro panoramico da Justica Estadual pode ser visualizado da seguinte forma, incluindo o numero de processos julgados no ano de 1998: