1406 Segurado Facultativo recolhimento mensal NIT /PIS /Pasep 1o a 31/outubro/2016 1473 Facultativo - Opcao: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP 1o a 31/outubro/2016 1503 Segurado Especial recolhimento mensal NIT /PIS /Pasep 1o a 31/outubro/2016 1830 Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento para Plano Simplificado da Previdencia Social - PSPS - Lei no 12.470/2011 1o a 31/outubro/2016 1910 MEI - Complentacao Mensal 1o a 31/outubro/2016 1929 Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep 1o a 31/outubro/2016 1945 Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento 1o a 31/outubro/2016 DECLARACOES, DEMONSTRATIVOS EDOCUMENTOSDatade apresentacao: data em que se encerra o prazo legal para apresentacao dasprincipais declaracoes, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria daReceita Federal do Brasil sem a incidencia de multa. Declaracoes, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Juridicas Periodo de Apuracao EFD-Contribuicoes - Escrituracao Fiscal Digital das Contribuicoes incidentes sobre a Receita. - Contribuicao para o PIS/Pasep e a Cofins - Pessoas Juridicas sujeitas a tributacao do Imposto sobre a Renda. - Contribuicao Previdenciaria sobre a Receita - Pessoas Juridicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7o e 8o da Lei no 12.546, de 2011. (Consulte a Instrucao Normativa no 1.252, de 1o de marco de 2012) Setembro/2016 VENCIMENTO: 18/11/2016 Codigo DARF Descricao do tributo/contribuicao Periodo do FatoGerador 5952 PIS/PASEP - Retencao de contribuicoes pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Outubro/2016 5979 PIS/PASEP - Retencao pagamentos de PJ a PJ de direito privado Outubro/2016 5952 COFINS - Retencao de contribuicoes pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Outubro/2016 5960 COFINS - Retencao pagamentos de PJ a PJ de direito privado Outubro/2016 5952 CSLL - Retencao de contribuicoes - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, Pis/Pasep, CSLL) Outubro/2016 5987 CSLL - Retencao - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Outubro/2016 3208 IRRF - Alugueis e Royalties pagos a pessoa fisica Outubro/2016 3277 IRRF - Rend. partes beneficiarias ou de fundador Outubro/2016 3223 IRRF - Resgate Previdencia Complementar/Modalidade Contribuicao Definida/Variavel - Nao Optante Tributacao Exclusiva Outubro/2016 3556 IRRF - Resgate Previdencia Complementar/Modalidade Beneficio Definido - Nao Optante Tributacao Exclusiva Outubro/2016 3579 IRRF - Resgate Previdencia Complementar - Optante Tributacao Exclusiva Outubro/2016 3540 IRRF - Beneficio Previdencia Complementar - Nao Optante Tributacao Exclusiva Outubro/2016 5565 IRRF - Beneficio Previdencia Complementar - Optante Tributacao Exclusiva Outubro/2016 0561 IRRF - Trabalho Assalariado (Exceto Trabalhador Domestico) Outubro/2016 0588 IRRF - Trabalho sem vinculo empregaticio Outubro/2016 3533 IRRF - Aposentadoria Regime Geral ou do Servidor Publico Outubro/2016 3562 IRRF - Participacao nos Lucros ou Resultados - PLR Outubro/2016 5936 IRRF - Rendimentos decorrentes de decisao da Justica do Trabalho, exceto o disposto no art. 12-A da Lei no 7.713, de 1988 Outubro/2016 1889 IRRF - Rendimentos Acumulados - art. 12-A da Lei no 7.713, de 1988 Outubro/2016 1708 IRRF - Remuneracao de servicos prestados por pessoa juridica Outubro/2016 5944 IRRF - Pagamentos de PJ a PJ por servicos de factoring Outubro/2016 3280 IRRF - Pagamento PJ a cooperativa de trabalho Outubro/2016 5204 IRRF - Juros e indenizacoes