O fim da contribuicao de inativos atingiria todos os aposentados e pensionistas do servico publico, em todos os niveis de governo (federal, estadual e municipal) A Proposta de Emenda a Constituicao (PEC) 555/06, que acaba com a contribuicao previdenciaria de servidores publicos aposentados, ja foi alvo de mais de 600 requerimentos de deputados pedindo sua inclusao na pauta de votacoes do Plenario da Camara dos Deputados.Apesar de ter sido aprovada por uma comissao especial em agosto de 2010, a PEC e vista como pauta bomba por envolver perda de arrecadacao para o governo federal e nunca chegou a Ordem do Dia do Plenario periodo da sessao em que ocorrem as votacoes.O texto aprovado na comissao especial, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sa (PTB-SP), propoe nao o fim imediato da contribuicao dos inativos, como preve o texto original da PEC 555, mas, sim, sua reducao gradual. Queriamos acabar com a cobranca dos inativos logo apos a aposentadoria, mas, como sabemos que a area economica do governo e radicalmente contra a extincao, propusemos o fim gradual, explica Faria de Sa.A proposta acolhida pela comissao determina que a contribuicao dos inativos tera o seu valor reduzido em 20% a cada ano apos o titular do beneficio completar 61 anos, deixando de ser cobrada quando o aposentado completar 65 anos. Quem ja esta aposentado vai pagar a previdencia para que? Vai receber outra aposentadoria? Nao. Entao nao existe logica em ter a contribuicao do aposentado para Previdencia Social, completa o parlamentar.O texto de Faria de Sa se sobrepos na comissao especial ao parecer do antigo relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA), que propunha a isencao total somente aos 70 anos, com a reducao anual da contribuicao em 10% tambem a partir dos 61 anos.NegociacaoEmbora tenha tido o relatorio rejeitado, Luiz Alberto acredita que sua proposta e a que mais tem chances de acordo com o Executivo para aprovacao. Na conjuntura economica atual, fica dificil encaminhar mesmo a minha proposta. Mas ainda acho que pode haver chance de negociacao a partir do meu relatorio, diz Luiz Alberto.Atualmente, a contribuicao previdenciaria de aposentadorias e pensoes do servico publico e de 11% sobre a parcela que ultrapassa o teto previdenciario do INSS, hoje fixado em R$ 4.390,24.O fim da contribuicao de inativos atingiria todos os aposentados e pensionistas do servico publico, em todos os niveis de governo (federal, estadual e municipal).Fonte Agencia Camara Os professores Guilherme Varela e Jarbas Souza representaram a ADUFEPE na Jornada de Lutas dos servidores publicos federais que aconteceu em Brasilia nos dias 7,8 e 9 de abril. O objetivo da jornada foi realizar um esforco concentrado na luta por avancos nos processos de negociacao com o governo.Eles participaram das mobilizacoes fortalecendo a representacao dos docentes do Ensino Superior junto ao ANDES-SN. Na manha do dia 7 nos juntamos ao grupo e aos poucos chegaram mais alguns professores do ANDES. Ficamos ate ao meio dia ouvindo discursos de algumas liderancas presentes, inclusive da propria Marinalva Oliveira (ANDES), destacando a forca de mobilizacao do ANDES-SN de da paralisacao das Universidades Federais naquele dia recorda Guilherme