Reflexoes de Mons. Vitaliano Mattioli Mons. Vitaliano Mattioli* CRATO, sexta-feira, 1 de junho de 2012 (ZENIT.org) - Na sociedade romana, Roma e a patria do direito. A legislacao romana sobre o casamento e muito importante porque passou depois para o direito canonico. A mesma palavra matrimonio foi formada pelo direito romano. Matrimonio deriva do latim matris munus (ou munium) para evidenciar o papel importante da mulher na familia; conjuge (coniugium) quia mulier com viro quasi uno iugo astringitur (o homem e a mulher estao unidos no mesmo compromisso); connubio (connubium) da nubere, velar, pelo costume de por um veu (flammeum) sobre a cabeca da mulher. Para os romanos o matrimonio (sempre monogamico; nunca foi admitida a poligamia, somente tolerada) era a convivencia de um homem com uma mulher com a vontade de serem marido e mulher (affectio maritalis = carinho conjugal), que se devia manifestar com uma cerimonia publica. Este elemento distinguia o casamento da uniao livre. No periodo antigo nao existia o divorcio. A intencao de viverem juntos devia ser permanente, isto e, no momento do casamento as pessoas tinham que exprimir a vontade de permanecerem juntas por toda a vida. Ainda que tambem podia ser que no tempo esta vontade acabasse. A familia era natural. Para o historiador Musonio Rufo (I sec. d.C.) existia somente a familia legitima (uniao de um homem com uma mulher) abencoada por Jupiter. O casamento homossexual nao era permitido. O imperador Nero casou-se por duas vezes na forma homossexual. Porem nunca o direito romano reconheceu o casamento homossexual. Assim se encontra em Tacito, Suetonio, Dione Cassio. Cicero definiu o matrimonio: Prima societas in ipso coniugio est...; id autem est principium urbis et quasi seminarium rei publicae (De Officiis, I, 17, 54; O casamento e a primeira sociedade...; por isso e o primeiro principio da cidade e o viveiro do Estado). A definicao classica do matrimonio e aquela do jurista Erennio Modestino (m. 244 d.C.): Nuptiae sunt coniunctio maris et feminae et consortium omnis vitae, divini et humani iuris communicatio (Dig. 23,2,1) (Uniao de um homem com uma mulher, uma comunhao por toda a vida, com a aceitacao de tudo o que e exigido pelo direito humano e divino). Com as palavras Coniunctio maris et feminae Modestino entendia a uniao sexual. Poucos anos antes, Ulpiano com esta coniunctio entendia o matrimonio mesmo, conteudo no direito natural. Ele dizia que pela validade do matrimonio nao precisa a uniao carnal, mas o consentimento (Digesto, 35,1,15). Segundo Ulpiano o consenso compreende a affectio maritalis, a vontade do marido de comportar-se com carinho e com respeito com a sua esposa. A outra esta contida nas Institutiones de Justiniano: Viri et mulieris coniunctio individuam consuetudinem vitae continens (Inst., 1,9,1). Nestas palavras se encontram os elementos fundamentais. A vontade dos conjuges e indispensavel e ao menos na intencao deve ser perpetua. O matrimonio e percebido como algo de permanente: omnis vitae. O historiador Tacito escreve: Consortia rerum secundarum adversarumque (Anales, III, 34,8), no bom e no mau destino. Plutarco na obra Bruto poe na boca de Porcia, esposa de Bruto estas palavras: