Agricultores potiguares recebem titulos de propriedade13/03/2013 05:38Tamanho da fonteDiminuir tamanho da fonteAumentar tamanho da fonteFoto: Eduardo Aigner/Ascom-MDAOnze trabalhadores rurais do municipio de Santana dos Matos (RN) serao os primeiros, dos 400 agricultores da regiao, a receberem os titulos de propriedade da terra. A solenidade de titulacao sera realizada na capital, Natal, na proxima quinta-feira (14). Na oportunidade, tambem serao entregues os mapas fundiarios dos municipios de Santana dos Matos e Sao Jose do Campestre, como resultado de acoes de regularizacao fundiaria desenvolvidas pelo governo do Rio Grande do Norte (RN), com apoio do Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA).No evento sera anunciada a ampliacao das acoes de regularizacao fundiaria no estado, que vai atingir os Territorios da Cidadania do Mato Grande e Alto Oeste, ampliando para 15 o numero de municipios contemplados. O estado recebera, ainda, uma Unidade Movel de Cadastro e Regularizacao Fundiaria, para apoiar as acoes desenvolvidas pelo orgao de terras estadual.A solenidade contara com as presencas do secretario Nacional de Reordenamento Agrario do MDA, Adhemar Almeida; da governadora do RN, Rosalba Ciarlini; do delegado do MDA no RN, Raimundo Sobrinho; do secretario de Estado de Assuntos Fundiarios e Apoio a Reforma Agraria (Seara) Rodrigo Fernandes; do coordenador Geral de Reordenamento Agrario da SRA (CGRA), Francisco Urbano; alem de parlamentares, gestores publicos, prefeitos dos municipios contemplados e liderancas sindicais.Cidadania e oportunidadePara o coordenador da CGRA, Francisco Urbano, a entrega da escritura de propriedade representa para os trabalhadores seguranca, em todos os sentidos. O sonho de todo agricultor e ter a garantia de que a terra, na qual ele trabalhou a vida inteira, e dele e ninguem vai tira-lo ou expulsa-lo de la. E e isso que o programa oportuniza, destaca Urbano.Alem da titulacao, o Programa proporciona, por meio de georreferenciamento, uma base de dados e informacoes da malha fundiaria, permitindo o cadastro de todas as familias e imoveis rurais do municipio, que e retratado no mapa fundiario. Segundo o secretario da SRA, Adhemar Almeida, e a partir desse mapa que podemos conhecer a realidade fundiaria de uma localidade. Ele serve de base para o processo de elaboracao de politicas voltadas para o desenvolvimento da regiao, comenta Almeida. Um pouco mais sobre o programaO Programa de Cadastro de Terras e Regularizacao Fundiaria viabiliza aos agricultores familiares a permanencia na terra, assegurando seguranca juridica por meio da titulacao do imovel. E uma acao social que, por meio do cadastro e regularizacao fundiaria, permite ao beneficiario acesso as demais politicas publicas do governo, entre elas o credito rural e a assistencia tecnica.O Programa de Cadastro de Terras e Regularizacao apoia os governos estaduais no fortalecimento institucional dos orgaos de terra nas acoes de regularizacao e no ordenamento fundiario.Servico: Solenidade de entrega de titulos de propriedade e de mapa fundiario dos municipios de Santana dos Matos e Sao Jose do Campestre Data: 14 de marco (quinta-feira) Hora: 14h Local: Centro Administrativo do Estado Auditorio da Governadoria - BR 101, Km 0, Lagoa Nova Natal (RN)FONTE: MDA TRE realiza campanha de alistamento eleitoral nas escolasO TRE do Ceara, atraves da Escola Judiciaria Eleitoral (EJE), realiza, no