Decio MallmithPerito Criminalistico plantonista - Rio Grande do Sul O objetivo deste artigo e apresentar aos profissionais que labutam na area de seguranca publica alguns conceitos aplicaveis aos locais de crime. Obviamente, trata-se de uma interpretacao pessoal e, como tal, impregnada da minha visao particular de mundo. Entretanto, alicercado na experiencia adquirida pela atuacao direta em locais em que se desenrolaram os mais variados tipos de delitos, imagino ter credibilidade suficiente para ousar explanar a visao da Criminalistica sobre os conceitos a seguir expostos. Inicialmente e por razoes de ordem didatica, podemos segmentar um local de crime em duas partes: o corpo de delito e os vestigios. O conceito de corpo de delito, como originalmente aparece no Codigo de Processo Penal, um decreto-lei publicado em 3 de outubro de 1941, referia-se, com certeza, apenas ao corpo humano. Todavia, do ponto de vista tecnico-pericial atual, entende-se corpo de delito como qualquer coisa material relacionada a um crime passivel de um exame pericial.E o delito em sua corporacao fisica.Desta forma, o corpo de delito constitui-se no elemento principal de um local de crime, em torno do qual gravitam os vestigios e para o qual convergem as evidencias. E o elemento desencadeador da pericia e o motivo e a razao ultima de sua implementacao.Exemplificando, em um local em que ocorreu um homicidio, o corpo de delito sera, naturalmente, o cadaver da vitima. Tratando-se, porem, de um local de Disparo de Arma de Fogo, no qual uma vidraca fora atingida por um projetil de origem desconhecida, o corpo de delito sera a vidraca e, por extensao, o predio em que esta se localizava. Em pericias internas, efetuadas nos diversos orgaos do IGP, o corpo de delito podera se constituir em uma fita de videocassete, uma fita k-7, um cd-rom, em uma pessoa vitima de lesoes corporais, em elementos de municao, armas, documentos, etc, dependendo do tipo de pericia solicitada e os propositos a que se destina. Define-se o termo vestigio, conforme o Novo Dicionario da Lingua Portuguesa, como Sinal que homem ou animal deixa no lugar onde passa; rastro, pegada, pista; no sentido figurado, indicio, pista, sinal, (...).Os vestigios constituem-se, pois, em qualquer marca, objeto ou sinal sensivel que possa ter relacao com o fato investigado. A existencia do vestigio pressupoe a existencia de um agente provocador (que o causou ou contribuiu para tanto) e de um suporte adequado para a sua ocorrencia (local em que o vestigio se materializou).Os conceitos de corpo de delito e vestigios nem sempre sao facilmente distinguiveis. Contudo, segregando-se um deles, o outro por exclusao e facilmente reconhecido. Evidencia, conforme o dicionario, e a qualidade daquilo que e evidente, que e incontestavel, que todos veem ou podem ver e verificar. No ambito da Criminalistica, porem, constitui uma evidencia o vestigio que, apos analisado pelos peritos, se mostrar diretamente relacionado com o delito investigado. As evidencias sao, portanto, os vestigios depurados pelos peritos. Observamos que as evidencias, por decorrerem dos vestigios, sao elementos exclusivamente materiais e, por conseguinte, de natureza puramente objetiva. O termo indicio encontra-se explicitamente definido no artigo 239 do