direito Maori, atraves da nocao de hau, que significa alma, Mauss assinala que o hau atribuido a coisa trocada (ou transacionada) e associado ao hau de seu proprietario (ou doador) original indica que "presentear alguma coisa a alguem e presentear alguma coisa de si" (1974:56). A meu ver, isto significa que a obrigacao de retribuir dai advinda implica nao so no reconhecimento dos direitos e deveres estabelecidos entre as partes, mas tambem na afirmacao de reconhecimento mutuo dos envolvidos enquanto pessoas merecedoras do tratamento especial/individualizado reciprocado ao longo dos diferentes momentos que marcam a transacao. Da mesma forma, penso que esta consideracao especial a pessoa dos parceiros de troca implica na assuncao de uma identidade "comunitaria", onde as partes reconhecem o seu pertencimento a uma mesma comunidade de comunicacao, enquanto interlocutores plenos, e renovam sua adesao a determinados valores, intersubjetivamente compartilhados.Oliveira reconhece que embora estas nocoes tenham desaparecido quando da consolidacao das praticas contratuais modernas, Mauss identifica um retorno de ideias e valores constitutivos da dadiva em parte da legislacao francesa (e europeia) de sua contemporaneidade (e.g., previdencia social, lei de direitos autorais).O que se busca na sociedade e sua celula social. A sociedade investiga o individuo. Oliveira escreve: [...]de um curioso estado de espirito em que se mesclam o sentimento dos direitos que ele tem e outros sentimentos mais puros: caridade, "servico social", solidariedade. Os temas da dadiva, da liberdade e da obrigacao na dadiva, o da liberalidade e do interesse que existem no dar voltam a nos,[...]" Ao enfatizar a importancia do principio de solidariedade mutua que e a reciprocidade, como um axioma, neste retorno ao direito, Mauss citado por Oliveira deve estar sugerindo a existencia de valores que incidem diretamente sobre o equacionamento dos direitos. Quer dizer, valores sem os quais os direitos incorreriam num deficit irresgatavel de sentido e perderiam muito de sua inteligibilidade. Ainda Oliveira: a importancia dos valores remete a ideia de que o reconhecimento dos direitos do parceiro de troca, oriundos das relacoes de obrigacao entre as partes, demanda o reconhecimento mutuo dos atores de que ambos sao dignos de parceria. Finalmente, articulando as proposicoes da etica discursiva com a nocao Maussiana de reciprocidade, citada por Oliveira a autonomizacao do sistema do mundo da vida nao dispensa a necessidade de ancoramento daquele nas instituicoes deste, o mesmo pode ser dito da relacao entre direitos e valores. Deste modo, a reaproximacao entre a normatividade e a axiologia, sem abdicar da preeminencia da primeira no que concerne ao ponto de vista moral, pode-se dizer que, a luz da nocao de reciprocidade, nao existe justica sem solidariedade, entendida esta como a solidariedade em via dupla, ou seja reciproca. 1.6 NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMATICAS E EFICACIANa FLACAM se propoe outros padroes de comportamento, seja do ponto de vista cultural, bem como, de outro modus vivendi em que tais conceitos possam ser repensados em que as normas programaticas possam sim fomentar as iniciativas de sustentabilidade e reciprocidade alem dos interesses dos grandes grupos financeiros, pois a concentracao de renda, produz exclusao e consome alem dos produtos os proprios seres humanos.Neste contexto