da Educacao Especial, senecessario;X. participar de processos coletivos de avaliacao do propriotrabalho e da escola, com vistas ao melhor desenvolvimento do processo ensino eaprendizagem;XI. participar de reunioes, sempre que convocado pela direcao;XII. assegurar que, no ambito escolar, nao ocorra qualquer tratamentodiscriminatorio em decorrencia de diferencas fisicas, etnicas, de genero,orientacao sexual, de credo, ideologia, condicao socio cultural;XIII. viabilizar a igualdade decondicoes para a permanencia do aluno na escola, respeitando a diversidade, apluralidade cultural e as peculiaridades de cada aluno, no processo de ensino eaprendizagem;XIV. participar de reunioes e encontrospara planejamento e acompanhamento, da Sala de Apoio a Aprendizagem, e deContraturno, a fim de realizar ajustes ou modificacoes no processo deintervencao educativa;XV. estimular o acesso a niveis maiselevados de ensino, cultura, pesquisa e criacao artistica;XVI. participar ativamente dosPre-Conselhos e Conselhos de Classe, na busca de alternativas pedagogicas quevisem ao aprimoramento do processo educacional, responsabilizando-se pelasinformacoes prestadas e decisoes tomadas, as quais serao registradas eassinadas em Ata;XVII. propiciar ao aluno a formacaoetica e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento critico,visando ao exercicio consciente da cidadania;XVIII. zelar pela frequencia do aluno aescola, comunicando qualquer irregularidade a equipe pedagogica;XIX. cumprir ocalendario escolar, quanto aos dias letivos, horas-aula e horas-atividadeestabelecidos, alem de participar integralmente dos periodos dedicados ao planejamento,a avaliacao e ao desenvolvimento profissional;XX. cumprir suashoras-atividade no ambito escolar, dedicando-as a estudos, pesquisas eplanejamento de atividades docentes, sob orientacao da equipe pedagogica,conforme determinacoes da Secretaria da Educacao;XXI. manter atualizados os Registros deClasse, conforme orientacao da equipe pedagogica e secretaria escolar,deixando-os disponiveis no estabelecimento de ensino;XXII. participar do planejamento e darealizacao das atividades de articulacao da escola com as familias acomunidade;XXIII. desempenhar o papel derepresentante de turma, contribuindo para o desenvolvimento do processoeducativo;XXIV. dar cumprimento aos preceitosconstitucionais, a legislacao educacional em vigor e ao Estatuto da Crianca edo Adolescente, como principios da pratica profissional e educativa;XXV. participar, com a equipepedagogica, da analise e definicao, Programas a serem inseridos no ProjetoPolitico Pedagogico do estabelecimento de ensino;XXVI. comparecer aoestabelecimento de ensino nas horas de trabalho ordinarias que lhe forematribuidas e nas extraordinarias, quando convocado;XXVII. zelar pelo sigilo de informacoespessoais de alunos, professores, funcionarios e familias;XXVIII. manter e promover relacionamentocooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demaissegmentos da comunidade escolar;XXIX. participar da avaliacaoinstitucional, conforme orientacao da Secretaria Municipal da Educacao;XXX. trabalhar a tematica da Educacaodas Relacoes Etico Raciais e para a o Ensino de Historia e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indigena nas disciplinas, quando o conteudo exigir;XXXI. Cumprir efazer cumprir o disposto no Regimento Escolar;Secao IXDaEquipe dos Funcionarios que atuam nas Areas de Administracao Escolar e Operacaode Multimeios EscolaresArt. 35 Osfuncionarios das areas de administracao escolar e atuam na secretaria, biblioteca e laboratorio(s) doestabelecimento de ensino.- A funcao de tecnicosadministrativos e exercida por profissionais que atuam nas areas da secretaria,biblioteca e laboratorio de Informatica do estabelecimento de ensino.Art.36 Otecnico administrativo que atua na secretaria como secretario (a) escolar doestabelecimento de ensino e designado por Ato Oficial, conforme normas da SEEDe SMED.Paragrafo Unico- O servico da secretaria e coordenado e supervisionado pela direcao.Art. 37 - Competeao Secretario Escolar:I. Conhecer oProjeto Politico Pedagogico do estabelecimento de