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redacao anterior do CP.Relatividade Para a relatora, apesar de buscar a protecao do ente mais desfavorecido, o magistrado nao pode ignorar situacoes nas quais o caso concreto nao se insere no tipo penal. Nao me parece juridicamente defensavel continuar preconizando a ideia da presuncao absoluta em fatos como os tais se a propria natureza das coisas afasta o injusto da conduta do acusado, afirmou.O direito nao e estatico, devendo, portanto, se amoldar as mudancas sociais, ponderando-as, inclusive e principalmente, no caso em debate, pois a educacao sexual dos jovens certamente nao e igual, haja vista as diferencas sociais e culturais encontradas em um pais de dimensoes continentais, completou.Com efeito, nao se pode considerar crime fato que nao tenha violado, verdadeiramente, o bem juridico tutelado a liberdade sexual , haja vista constar dos autos que as menores ja se prostituiam havia algum tempo, concluiu a relatora.O numero deste processo nao e divulgado em razao de sigilo judicial.Fonte: www.stj.jus.br
Uma enfermeira que aconselhou muitas pessoas em seus ultimos dias de vida escreveu um livro com os cinco arrependimentos mais comuns das pessoas antes de morrer. Bronnie Ware e um enfermeira que passou muitos anos trabalhando com cuidados paliativos, cuidando de pacientes em seus ultimos tres meses de vida. Em "The Top Five Regrets of the Dying" ("Top Cinco Arrependimentos Daqueles que Estao Para Morrer"), ela conta que os pacientes ganharam uma clareza de pensamento incrivel no fim de suas vidas e que podemos aprender muito desta sabedoria."Quando questionados sobre desejos e arrependimentos, alguns temas comuns surgiam repetidamente", disse Bronnie ao jornal britanico "The Guardian". Confira a lista e os comentarios da enfermeira: 1. Eu gostaria de ter tido a coragem de viver a vida que eu quisesse, nao a vida que os outros esperavam que eu vivesse."Esse foi o arrependimento mais comum. Quando as pessoas percebem que a vida delas esta quase no fim e olham para tras, e facil ver quantos sonhos nao foram realizados. A maioria das pessoas nao realizou nem metade dos seus sonhos e tem de morrer sabendo que isso aconteceu por causa de decisoes que tomaram, ou nao tomaram. A saude traz uma liberdade que poucos conseguem perceber, ate que eles nao a tem mais." 2. Eu gostaria de nao ter trabalhado tanto. "Eu ouvi isso de todo paciente masculino que eu trabalhei. Eles sentiam falta de ter vivido mais a juventude dos filhos e a companhia de seus parceiros. As mulheres tambem falaram desse arrependimento, mas como a maioria era de uma geracao mais antiga, muitas nao tiveram uma carreira. Todos os homens com quem eu conversei se arrependeram de passar tanto tempo de suas vidas no ambiente de trabalho." 3. Eu queria ter tido a coragem de expressar meus sentimentos."Muitas pessoas suprimiram seus sentimentos para ficar em paz com os outros. Como resultado, eles se acomodaram em uma existencia mediocre e nunca se tornaram quem eles realmente eram capazes de ser. Muitos desenvolveram doencas relacionadas a amargura e ressentimento que eles carregavam." 4. Eu gostaria de ter ficado em contato com os meus amigos."Frequentemente eles nao percebiam as vantagens de ter velhos amigos ate eles chegarem em suas ultimas semanas de vida e nao era sempre possivel rastrear essas pessoas. Muitos ficaram tao envolvidos em suas proprias vidas que eles deixaram amizades de ouro se perderem ao longo dos anos. Tiveram muito arrependimentos profundos sobre nao ter dedicado tempo e esforco as amizades. Todo mundo sente falta dos amigos quando esta morrendo." 5. Eu gostaria de ter me permitido ser mais feliz."Esse e um arrependimento surpreendentemente comum. Muitos so percebem isso no fim da vida que a felicidade e uma escolha. As pessoas ficam presas em antigos habitos e padroes. O famoso 'conforto' com as coisas que sao familiares O medo da mudanca fez com que ele fingissem para os outros e para si mesmos que eles estavam contentes quando, no fundo, eles ansiavam por rir de verdade e aproveitar as coisas bobas em suas vidas de novo."Fonte: www.folha.uol.com.br Em tempos idos, tive um
amigo fotografo autodidata. Desses curiosos, experimentadores, verdadeiro professor Pardal.Certo dia, ele resolveu instalar um disque-foto em uma cidade do interior. Ideia que imaginava carregada de ineditismo, com ares mesmo de genialidade. Seria o maximo. Bamburraria.Dirigiu-se, entao, ao municipio escolhido, alugou uma loja e cuidou de divulgar a novidade com bastante destaque, quase estardalhaco, afinal, publicidade e tudo. Um detalhe, porem, chamou a atencao: nos anuncios, nao havia o numero do telefone do disque-foto. Indagado, revelou que nao possuia telefone. Qualquer semelhanca com os onibus e as faixas exclusivas no Distrito Federal seria coincidencia?
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) negou pedido de habeas corpus impetrado em favor de Suzane Louise Von Richthofen, condenada a 39 anos de reclusao por colaborar na morte dos pais, Marisia e Manfred Albert Von Richthofen, em 31 de outubro de 2002. A re esta presa desde 8 de novembro de 2002. O pedido de progressao para o regime semiaberto foi indeferido em outubro de 2009 pela 1a Vara das Execucoes Criminais de Taubate (SP), decisao mantida pelo Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP). No habeas corpus, o TJSP foi apontado como autoridade coatora. A defesa sustenta que Suzane preenche os requisitos previstos pelo artigo 112 da Lei de Execucao Penal, pois tem bom comportamento e esta apta para o processo de ressocializacao. Entre os fundamentos do pedido, questionou a necessidade do exame criminologico em que a Justica paulista se baseou para negar a progressao. Exame criminologico O relator do pedido, ministro Og Fernandes, observou que a Lei de Execucao Penal nao traz mais a exigencia de exame criminologico para a progressao do condenado, mas a jurisprudencia do STJ admite, excepcionalmente, a realizacao de tal exame, em virtude das peculiaridades do caso e desde que por ordem judicial fundamentada. Segundo o ministro, nada impede que o magistrado se valha dos elementos contidos no laudo criminologico para formar sua conviccao sobre o pedido de progressao de regime. As instancias ordinarias indeferiram o beneficio da progressao de regime a paciente com amparo em dados concretos, colhidos de pareceres tecnicos exarados por psicologos e assistentes sociais, afirmou o relator. De acordo com o ministro, nao ha como avaliar requisito subjetivo na via do habeas corpus, especialmente quando o juiz de primeiro grau, mais proximo a realidade dos fatos, concluiu que a re ainda nao esta apta a retornar ao convivio em sociedade. A analise acerca da necessidade da realizacao do exame criminologico e, por conseguinte, de sua valoracao para aferir o requisito subjetivo, demandaria necessariamente a incursao no conjunto fatico-probatorio dos autos, o que e vedado na via eleita, concluiu o relator. Fonte: www.stj.jus.br A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) condenou o Hospital Sao Lucas, da Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma paciente. Os ministros reconheceram a responsabilidade do hospital por ter emitido em nome da paciente tres exames sucessivos com resultado positivo para HIV que nao era portadora do virus, como ficou provado mais tarde por outro exame.A paciente ajuizou acao por danos morais contra o hospital, alegando que a noticia equivocada e repetida por tres vezes causou transtornos a sua vida: o fim do seu namoro, humilhacao publica em sua vizinhanca e a perda de um trabalho. Nao houve contestacao por parte do hospital, mas apesar da revelia, o juizo de primeiro grau entendeu que a versao da paciente nao possuia verossimilhanca, e ainda afastou a alegacao de abalo, pois a paciente tinha plena conviccao de que nao estava doente.A sentenca julgou a acao improcedente, pois, para o juiz, os exames nao
eram conclusivos. Segundo ele, o hospital agiu corretamente ao encaminhar a paciente ao posto de saude publico para a realizacao de exame confirmatorio. Na apelacao, o Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul (TJRS) considerou que nao houve erro ou falha do servico que autorizasse a indenizacao, e manteve a sentenca. No recurso ao STJ, a paciente argumentou que a responsabilidade do hospital e objetiva, e, portanto, deveria responder independentemente de culpa pelo servico defeituoso. Alem disso, segundo ela, o Hospital Sao Lucas nao a encaminhou ao posto de saude para exame confirmatorio, mas sim para o tratamento da doenca. O exame confirmatorio segundo o recurso foi solicitado pelo medico do posto diante do desespero da paciente ao reafirmar que nao era portadora da doenca. De acordo com a ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso, a decisao do TJRS contrariou a jurisprudencia do STJ, que reconhece a existencia de dano moral por emissao de resultado equivocado em exame de HIV. O hospital que comete tal erro e responsavel pelo defeito no fornecimento do servico, pois causa sofrimento a que o paciente nao esta obrigado. Para a relatora, ninguem fica indiferente diante do recebimento de tres exames que apontam o virus HIV, e a observacao de que seria necessario realizar novo exame nao e suficiente para apagar o sofrimento.Fonte: www.stj.jus.br
nao so transformam a informacao em conhecimento e em consciencia critica, mas tambem formam pessoas. Diante dos falsos pregadores da palavra, dos marqueteiros, eles sao os verdadeiros "amantes da sabedoria", os filosofos de que nos falava Socrates. Eles fazem fluir o saber nao o dado, a informacao, o puro conhecimento porque constroem sentido para a vida das pessoas e para a humanidade e buscam, juntos, um mundo mais justo, mais produtivo e mais saudavel para todos. Por isso eles sao imprescindiveis. Assista o video que homenageia este profissional que trabalham com a vida e para a vida.
. Sao tutoriais bem elaborados com ilustracoes que facilitam a operacao. Fique tranquilo, nao precisa ter conhecimento profundo sobre o assunto, tudo e muito facil. Espero que ajude. Maos a obraCriando um disco virtualBaixando arquivos de disco virtualCompactar descompactar aquivosParticionar arquivos com o winrarPicasa Disco Virtual
cada vez mais rapido, nao ha nada mais pertinente do que saber pensar".REFERENCIA BIBLIOGRAFICARevista Profissao Mestre. Ano 6. n 61. Outubro de 2004. Pgs. 18- 26.Jornal Virtual Profissao Mestre. Ano 5. n 41. Novembro de 2004.
de Sa (RJ), a Dra. Elaine Harzheim Macedo, professora titular da PUCRS e o Dr. Jose Maria Rosa Tesheiner, tambem da PUCRS, este ultimo, orientador da pesquisa realizada. O titulo de mestre foi concedido apos a aprovacao com louvor da dissertacao, em decisao unanime da banca examinadora. O trabalho apresentado recebeu, inclusive, indicacao para publicacao. A titulacao alcancada pelo socio da Carvalho Freitas Advogados agrega qualificacao e conhecimento tecnico ao escritorio e amplia a qualidade e capacitacao tecnica do profissional.
E uma forma de assegurar que criancas nao corram riscos e evitar dores de cabeca para seus familiares. Ainda, mesmo em situacoes em que os pais estao separados e ainda nao regulamentada a guarda dos menores, e necessario observar estas exigencias. E sobre este cuidado especial foi publicada noticia no site do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul, onde e possivel colher algumas informacoes e quais os locais onde as autorizacoes podem ser expedidas. As autorizacoes para criancas e jovens viajarem desacompanhados devem ser solicitadas com antecedencia. O alerta e do Juizado da Infancia e da Juventude, com o objetivo de evitar transtornos no periodo de festas de fim de ano e ferias, quando a demanda aumenta.Locais de atendimentoEm Porto Alegre, o documento pode ser obtido de segunda-feira a sexta-feira, no Foro Central (Rua Marcio Luis Veras Vidor, s/no, guiche 3, andar terreo - das 8h30min as 18h30min), no Posto do Juizado no Aeroporto Internacional Salgado Filho (das 7h as 19h) e ainda no "Espaco Judiciario", localizado no 2o andar do Shopping Praia de Belas (das 10h as 18h30min).Fora desses horarios, inclusive nos finais de semana, o atendimento e feito no Servico de Plantao Judicial, no Foro Central, desde que a viagem esteja marcada para o mesmo dia do pedido. No Interior, as autorizacoes sao fornecidas durante o expediente forense de cada comarca.Viagens nacionaisPara viajar dentro do Brasil, necessitam de autorizacao os menores de 12 anos que nao estejam acompanhados de pelo menos um dos pais, ou de responsavel legal. Nao precisam de autorizacao criancas que viajam para comarcas proximas, estando em companhia de avos e tios e que comprovem o parentesco com documentos.Os pais ou responsavel legal poderao ainda autorizar expressamente que qualquer pessoa maior acompanhe seu filho em viagem, responsabilizando-se por ele.ExteriorA autorizacao judicial e necessaria para menores de 18 anos que viajem ao exterior e que nao estejam acompanhados por ambos os pais, ou pelo responsavel legal. Em companhia de apenas um dos pais, ou desacompanhada, a crianca ou adolescente devera portar a respectiva autorizacao judicial, ou documento com firma reconhecida, ou documento cujo modelo foi encaminhado a Policia Federal, assinado pelos pais ou responsavel expressando a autorizacao.Outras informacoes podem ser obtidas pelos telefones (51) 3210.6513.Fonte: sitio oficial do TJRS.
consumidores na hora de reclamar os prejuizos seja na Justica comum ou em juizados especiais. A materia completa voce confere no espaco Radio do site do STJ e tambem durante a programacao da Radio Justica (FM 104.7), ou pelo endereco www.radiojustica.jus.br.Fonte: website do Superior Tribunal de Justica http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=104236.
com satisfacao que a equipe do Escritorio Carvalho Freitas Advogados anuncia a nova parceria formada entre o escritorio e o Linklar Editorial (http://linklar.com.br/editorial/), website especializado no ramo imobiliario. Desde a ultima quarta feira, dia 11 de julho, a nossa equipe de advogados e responsavel pela coluna de assuntos juridicos, com artigos de relevante interesse para este nicho de mercado. Na coluna, os interessados poderao obter informacoes sobre dicas de utilidade e sobre informacoes juridicas pertinentes ao ramo imobiliario, sempre em uma linguagem cotidiana e acessivel para qualquer pessoa. Esperamos que voces gostem do conteudo e colaborem com seus comentarios e ou sugestoes de pauta. Ate a proxima!
os looks efacil: o estilo da tiara ja pede um visual com pegada mais hippie chic.Katy Perry (clipe da musica Roar)Lana Del Rey (Capa do cd)Revista Mulheres (Natal/RN)Esse hit da estacao deixaqualquer producao mais alegre e da um up instantaneo naqueles looks neutros.Uma dica e valida: Nao precisa usar uma maquiagem muito carregada (nessa epocamuitas mulheres vao estar com a pele bronzeada). E tambem vale o bom senso: Sesua roupa ja e super estampada, escolha uma tiara em um tom unico ou neutro.Alexa ChungAshlee SimpsonVanessa Hudgens
hora de aplicar (mas nao e nada exagerado). O cheiro e fraquinho e tem uma cor de base. A pontinha do aplicador de um furo bem fino e isso ajuda bastante porque assim conseguimos passar diretamente em cima da espinha ou cravo. Minha pele e sensivel, entao descascou em alguns locais onde nao havia acne. Mas depois parou de descascar. Ele tem cor de base e logo que aplicamos ja da pra perceber pela cor do produto. Demora alguns minutos pra secar e aconselho que encostem em algo tipo roupas ou lencol pra nao manchar. Nao me lembro exatamente o preco, mas foi quase R$ 18,00 aqui em Natal/RN.Como fica na pele:
antitermicos e analgesicos. A amigdalite bacteriana e causada, principalmente, pela bacteria Streptococcus pyogenes, sendo o tipo mais perigoso das infeccoes de garganta. A febre que atinge os pacientes acometidos por esta bacteria pode mesmo chegar aos 40oC e ocasionalmente podem se formar abscessos.Sintomas: Febre, inchaco dos ganglios (ingua) - em qualquer lado do pescoco e da mandibula, dor de ouvido, dificuldade para engolir, calafrios, dor de cabeca, halito diferente, mudancas no paladar e no olfato, dores musculares, dor de barriga e vomitos.Consequencias: A amigdalite tem um alto contAgio entre familiares, e so apos aproximadamente 48 horas de tratamento e que diminui este risco. Portanto o cuidado, principalmente entre irmaos, deve ser instituido e se sintomas semelhantes aparecerem o medico devera novamente ser consultado.Tarefa 11GUIA DE ATENDIMENTO AO PUBLICO PARA PROBLEMAS DE SAUDEPORTO ALEGRE / 2011Hospitais:Hospital Mae de DeusRua Jose de Alencar, 286 Zona Norte de Porto Alegre Bairro Praia de BelasConducao: T7Hospital Divina ProvidenciaRua da Gruta, 145 Zona Sul de Porto Alegre Bairro GloriaConducao: Belem Velho / Oscar PereiraHospital Moinhos de VentoRua Tiradentes, 333 Zona Norte de Porto AlegreBairro Moinhos de VentoConducao: Triangulo / 24 de Outubro 520.1Postos de Saude:Centro de saude NavegantesAv. Presidente Franklin Roosevelts, - Zona de Porto AlegreBairro: NavegantesConducao: T2PS Vila FlorestaRua Conceicao DAvila, 111 Zona norte de Porto AlegreBairro Cristo RedentorConducao: MinuanoCJS Bom JesusRua Bom Jesus, 410 Zona norte de Porto AlegreBairro Bom JesusConducao: Bom JesusPS Vila ElizabethRua Paulo Gomes, 86 Zona norte de Porto AlegreBairro SarandiConducao: ElizabethClinicas particulares:Associamed Medicos AssociadosAv. Assis Brasil, 3532 CJ 1.008Bairro Passo DAreiaConducao: onibus ou lotacao que se dirija a Av. Assis BrasilMultisaude LtdaAv. Voluntarios da Patria, 188 cj 506 - zona norte de Porto AlegreBairro CentroConducao: onibus ou lotacao que se dirija ao centro da cidadePoliclinica CentralRua Santo Antonio, 126 - zona norte de Porto AlegreBairro FlorestaConducao: LindoiaObs: Todos os onibus possuem saida e chegada nos terminais do centro da cidade, exceto a linha T7 e Triangulo, que faz o trajeto do Terminal Triangulo, na Av. Assis Brasil.
voleibol e basquetebol.BELGICACONTINENTE: Europa. IDIOMA: Holandes, frances, alemao.ECONOMIA: Automoveis, produtos alimenticios, ferro e aco, diamantes lapidados, texteis, plasticos, produtos de petroleo e de metais nao-ferrosos.CURIOSIDADE: Primeiro pais continental europeu a entrar na Revolucao Industrial, no inicio do seculo XIX.CULTURA: Museus, predios historicos e arte. ESCOCIACONTINENTE: EuropaTERRITORIO: O territorio escoces inclui mais de 790 ilhas. ECONOMIA: Setor de servicos, principalmente de turismo, servicos financeiros, da educacao, bebidas e da pesquisa tecnologica.IDIOMA: Ingles, scots e o gaelico escoces.CURIOSIDADE: O kilt e um traco marcante da cultura e identidade do pais, que surgiu no seculo XVI, no norte da Escocia. Cada cla ou familia tinha um tipo de quadriculado no kilt, que identificava os seus integrantes. MACEDONIACONTINENTE: EuropaTERRITORIO: Montanhosa, com vales ferteis.DEMOGRAFIA: 2.070.000 habitantes (Eslavos-macedonios, albaneses, turcos e servios).CULINARIA: Carne de porco com couve e cominhos, pombo estufado e salada tipica da regiao.IDIOMA: macedonio e albanes. PAIS DE GALESCONTINENTE: EuropaTERRITORIO: Montanhoso.ECONOMIA: Mineracao de carvao, cobre, ferro, chumbo e ouro e pedreiras de ardosia.CURIOSIDADE: O santo padroeiro do Pais de Gales e Sao David. Os emblemas nacionais do Pais de Gales sao o alho-porro (ou alho-frances) e o narciso.IDIOMA: Gales e ingles ESPANHACONTINENTE: EuropaIDIOMA: EspanholTERRITORIO: Quarto maior pais da Europa.ECONOMIA: Fontes de energia alternativas. FRANCACONTINENTE: Europa.RELIGIAO: Catolicismo romano, ha mais de um milenio.IDIOMA: Frances.ECONOMIA: Quinta maior economia do mundo e segunda maior da EuropaCURIOSIDADE: A Franca e o menor emissor de dioxido de carbono entre os sete paises mais industrializados do mundo, devido ao seu forte investimento em energia nuclear.LITERATURA: Pais com o maior numero de Premios Nobel de Literatura. BIELORRUSSIACONTINENTE: EuropaRELIGIAO: Cristianismo ortodoxo e o catolicismo.MOEDA: Rublo bielorrusso.CULINARIA: Vegetais, carne (especialmente de porco) e paes. IDIOMA: Bielorrusso. GEORGIACONTINENTE: EuropaTERRITORIO: Montanhas do Caucaso.IDIOMA: Russo e georgiano. FINLANDIACONTINENTE: EuropaTERRITORIO: E um pais com milhares de lagos e ilhasA Finlandia tem recursos madeireiros e minerais diversos e de agua doce.A Finlandia e um pais tradicionalmente forte no lancamento do dardo, sendo titular de 14 das 39 medalhas de ouro ja disputadas nas olimpiadas. O esporte mais popular do pais e o hoquei no gelo. A selecao nacional tem uma medalha de ouro no campeonato mundial, alem de diversas medalhas de prata e bronze. BRASILCONTINENTE: America do SulTERRITORIO: Maior pais da America do Sul e o quinto maior do mundo em area territorial.IDIOMA: PortuguesTERRITORIO: E cortado por dois circulos imaginarios: o Equador que passa pela embocadura do Amazonas, e o Tropico de Capricornio, que corta a cidade de Sao Paulo.
diario - inclusive nos estadios.Com a iniciativa do Prof. Everton Cezimbra (Ludico - ed. fisica) a garotada se divertiu com a cartilha de alimentacao saudavel, alem de aprender muito. Junto a isso, as turmas de A10 tiveram uma "aula pratica", com degustacao de legumes, frutas e verduras. Confira!Abracos, Profa Lais Cenouras e tomates para degustacao......Alem de maca verde, alface e banana. Os alunos se divertiram muito provando novos alimentos Logo apos, enchemos nossa arvore de frutas... diversas e coloridas, elas enfeitam a nossa sala Criamos pratos saudaveis Nossas mais novas mascotes: Alface roxa e Couve Chinesa