ONU diante da problematica da crise social em grande parte dos paises subdesenvolvidos e seus reflexos na exploracao descontrolada do meio ambiente. No ambito nacional, discursa sobre as relacoes entre o poder politico e economico - municipal, estadual e nacional - na formacao das municipalidades e utilizacao do meio ambiente, como tambem busca fazer um prognostico quanto a distancia entre o desenvolvimento ideal sustentavel, legalizado, e a realidade do planejamento tradicional de raizes coloniais ainda perpetuadas. Tambem analisa como se da a Politica e Legislacao Ambiental brasileira diante da disparidade das acoes e fiscalizacoes ambientais ineficazes, assim como busca demonstrar quais as principais ferramentas legais implementadas a partir da Carta Magna de 1988 e, consequentemente, pelo Estatuto das Cidades e Planos Diretores Municipais; e porque as mesmas tendem a inocuidade, caso nao seja discutido e implantado alteracoes profundas do sistema socio-economico brasileiro. Atualmente, as cidades brasileiras passam por um processo de implementacao dessas novas diretrizes para ordenacao do desenvolvimento urbano, resultado de uma recente politica urbana exigida pelo Estatuto das Cidades citado e, posteriormente, a implantacao de Planos Diretores Municipais. Porem, esse trabalho tambem demonstra preocupacao quanto a forma com que esses Planos Diretores estao sendo formulados e encaminhados nas municipalidades, quase sempre ausente de participacao democratica e sem o necessario rigor tecnico-teorico na determinacao da ordenacao legal do territorio. A situacao se apresenta bastante grave nos pequenos municipios brasileiros, nos quais se oferece um atual aparato legal, focado nas questoes ambientais de preservacao e desenvolvimento equilibrado de acordo com as Leis federais e estaduais, porem, o cenario urbano real e de exclusao social, exploracao e ocupacao descontrolada do territorio. A falta de fiscalizacao, o numero insuficiente e nivel de qualificacao no corpo de funcionarios da area ambiental contribuem para esse quadro, assim como a falta de envolvimento da sociedade em geral, com relacao a preservacao e educacao ambiental. Por outro lado, sera que existe um Planejamento Nacional de Desenvolvimento, possibilitando esse anseio por cidades sustentaveis para o seculo XXI, ou estariamos idealizando cidades sustentaveis sem o necessario projeto de desenvolvimento e minimizacao das tensoes sociais e ambientais entre as distintas regioes brasileiras? O processo de ocupacao do territorio urbano e rural deve se constituir a partir da utilizacao controlada dos recursos naturais, pois esta e uma premissa basica para todo projeto de desenvolvimento equilibrado. Para tanto, o cidadao deve assumir seu papel na sociedade partindo-se de uma politica de inclusao social e conscientizacao ambiental incentivada e implantada nao so pelo Poder Publico, mas por todos os segmentos e classes que compoem a sociedade. Sem tal acao, complexa diante dos paradigmas atuais de pais em desenvolvimento, fica inviavel pensar e propor solucoes para os problemas ambientais e possivel melhoria na qualidade de vida. Diante do contexto das discussoes hodiernas acerca do aquecimento global, podemos compreender o Estado de Mato Grosso como um estudo de caso importante, pois sabemos das consequencias da expansao das fronteiras agricolas e do sistema de ocupacao do territorio. Esta que ocorre atraves de desflorestamento ou queimadas, numa primeira etapa, conforme a finalidade e condicoes locais, procedendo-se a implementacao