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Que o Natal possa ser igual a um jardim, onde a alegria floresca e a felicidade cresca anos e anos sem fim! Feliz NatalSao os votos do amigo Walace da cadeira de rodas !! Entrevista, artigo 5. voce sabe o quanto e importante para Acessibilidade ? acompanhe no programa Acessibilidade ja !!https://www.youtube.com/watch?v=IB85N5oG5gM Mais, uma vitoria a favor da acessibilidade, entrei no Hipermercado Extra aqui em Teresopolis, ninguem da fiscalizacao de posturas da prefeitura fez nada, nenhum vereador se quer percebeu isto nota 0, para o governo municipal, e camara de vereadores ( cidade que acolhe a selecao Brasileira de futebol ) chegando la me deparei com chancelas eletronicas para carro, e nas duas calcadas para acesso o mercado ferros que nao permite a passagem de cadeira de rodas, como a foto aqui abaixo, venci os obstaculos entrei e fui ate o gerente, onde fiz a seguinte pergunta: amigo onde e o acesso aqui para cadeirantes ? e ele me respondeu : no meios dos carros, dai eu disse nao ta certo isso, e ele : nao ta satisfeito entre na justica, dai entrei e ganhei 2000,00 e acesso ao mercado !!! obs...eles podem recorrer porem e inicio de uma vitoria, sentenca Processo: 3446-32.2014.8.19.0061 Autor: WALLACE ALVES CABRAL Reu: SENDAS PROJETO DE SENTENCA Narra o autor em sintese: que faz uso de cadeira de rodas motorizada; que a re fechou os acessos ao seu estabelecimento localizado nesta cidade para cadeirantes e que, por isso, tem tido dificuldades para entrar e sair do mercado. Pede que a re seja compelida a disponibilizar acessos a suas dependencias para cadeirantes e indenizacao por danos morais. E o breve relatorio, passo decidir. Relacao de consumo. Questao que versa sobre acessibilidade. Compulsando as provas dos autos, infere-se da analise dos documentos que, de fato, houve o fechamento da calcada, nao sendo possivel a utilizacao dela de forma pelos portadores de necessidades especiais que necessitem de utilizacao de cadeiras de rodas. As fotografias de fls. 25 e 29 demonstram claramente a instalacao de barreiras fisicas que impedem o acesso dos cadeirantes ao mercado pela sua entrada principal, destinada ao publico em geral. De outro lado, nao se tem prova nos autos da existencia de acessos especificos a cadeirantes, nao sendo razoavel imaginar que devam eles ingressar nas dependencias do mercado pela mesma entrada destinada aos automoveis, posto que evidente o agravamento do risco e a existencia de maior dificuldade para o acesso ao local. Por acessibilidade se entendem as condicoes e possibilidades de alcance para utilizacao, com seguranca e autonomia, de edificacoes publicas, privadas e particulares, seus espacos, mobiliarios e equipamentos urbanos, proporcionando a maior independencia possivel e dando ao cidadao deficiente ou aqueles com dificuldade de locomocao, o direito de ir e vir a todos os lugares que necessitar, seja no trabalho, estudo ou lazer, o que ajudara e levara a reinsercao na sociedade. Ao instalar barreiras fisicas na forma como foi feito pela re ou seu parceiro empresarial, o acesso as suas dependencias ficou dificultado ao autor e a todos os demais que se utilizam de cadeiras
de rodas. Isso, por certo, contraria todo o espirito da Lei 10098/00 que busca promover a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiencia. Nesse passo, deve a re disponibilizar entradas para o acesso de usuarios que se utilizem de cadeira de rodas, acessos esses sem barreiras arquitetonicas urbanisticas ou na edificacao. O dano moral, nesse caso, esta configurado e se encontra caracterizado pela situacao angustiante e frustrante a que foi exposta a parte autora.Para a sua comprovacao, por outro lado, nao se pode exigir a producao de provas documentais. As regras de experiencia comum, perfeitamente aplicaveis a especie, fazem presumir a sua ocorrencia, uma vez que tal situacao, por si so, ja afeta a paz de espirito, e fonte de angustias, de sensacao de impotencia, causando intranquilidade e incertezas.Nao se trata de mero dissabor, mas sim de violacao da boa-fe e da reducao do consumidor a uma posicao de extrema inferioridade. Quanto ao valor da indenizacao, ha que ser levada em consideracao a capacidade economica das partes, a intensidade e repercussao dos danos suportados e o carater punitivo e pedagogico da condenacao com relacao a parte re. Deve o valor fixado com moderacao, mas sempre atentando-se para a sua adequacao a justa medida do prejuizo suportado pela parte autora. Posto isso, JULGO PROCEDENTE em parte O PEDIDO PARA condenar a re ao pagamento de R$ 2.000,00 a titulo de indenizacao por danos morais, acrescido de juros de 1% ao mes a contar da citacao e correcao pela UFIR a partir da leitura da sentenca e para condenar a re a disponibilizar em seu estabelecimento, ao menos uma entrada de acesso aos portadores de deficiencia fisica que se utilizem de cadeiras de rodas em cada um de seus acessos ao publico, sem quaisquer barreiras arquitetonicas urbanisticas ou na edificacao, de modo que os cadeirantes nao necessitem utilizar as entradas/saidas destinadas a veiculos, isso no prazo de 45 dias a contar da publicacao desta sentenca, sob pena de multa diaria de R$ 50,00, limitada inicialmente a 90 dias. Julgo extinto o processo, com resolucao do merito, na forma do que dispoe o art. 269, I do CPC, e dou o condenado por intimado nos termos do art. 475-J do CPC, se aplicavel. Sem custas e honorarios advocaticios, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95. Anote-se o nome dos advogados da parte re, na forma da defesa, para fins de futuras publicacoes. Consoante o disposto no artigo 40 da Lei no 9.099/95 submeto a presente a apreciacao do MM. Juiz de Direito, para que se produzam os devidos efeitos legais. Beatrice de Melo Rodrigues Juiz leigo
Porque ter liberdade e muito mais que ter o poder de fazer as coisas...Liberdade...E poder ser vc mesmo...E rir quando se tem vontade...E contar ate 3 qdo te mandamcontar ate 2...E sair...Sair com quem quiser...Quando quiser...Na hora que vc quiser...E fazer tudo com esse alguem...Ou simplesmente nao fazernada...E tomar chuva em uma praia debracos abertos pro mundo...E sorrir...E tocar...E querer...Ou simplesmente nao querer...Liberdade...E querer me apaixonar...Ou simplesmente querercurtir...E dai?E nao se preocupar com o queos outros te impoem...E ser vc mesmo...Nao me importa se sou antiquado...Se nao vou ser rico...Se nao vou estar envolvido comalguem conhecido e de status na sociedade...Se nao tenho a roupa degriffe...Se meu corpo nao e o bonito etop do momento...Se ando de cadeira de rodas oua pe...Se tenho um fusca...Ou uma limosine...O que me importa deverdade...E poder ser eu mesmo...Olhar pra qualquer pessoa e dizer: EU SOUASSIM.Desse jeito que vc ta vendo...Eu nao preciso mentir...Eu nao preciso me esconder...Liberdade e...Voce poder ser vc...Agora me responda:Voce e livre? Nas vezes em que fomos para a casa da barranca do rio, na primavera de 2009, em quase todos os fins de semana havia enchente. Queriamos que a agua baixasse. Estava combinado com a Lisi que o bico seria em troca de um triciclo a bateria no Natal que se aproximava. Precisava fazer um lugar para o Gabriel andar com o brinquedo. Guarda-lo no apartamento ocuparia muito espaco e o melhor mesmo era aproveitar todo o espaco da casa de veraneio. Nos fundos da casa da barranca do rio havia uma area arborizada com mata nativa, sombra natural. Entre as arvores, tinha espaco para podermos fazer uma pista de concreto onde o Maninho poderia brincar a vontade no verao.No Colegio Maua as atividades voltavam a agradar. Mais importante ainda era o esforco das professoras em encaixar a proposta certa que mantivesse a atencao do Gabriel. Uma das atividades que ele mais gostava eram as aulas de musica. Mesmo em ele nao respeitando seus colegas no tempo de uso dos instrumentos musicais (queria toda a atencao pra si), essas aulas eram produtivas. Em casa, voltava cheio de novidades. Na programacao de aula, nos dias que tinha aula de musica, nem precisava pedir para ele se arrumar. Era so dizer hoje tem aula de musica, que se adiantava para se aprontar.O estoque de DVD's so aumentava. Os shows de musicas sertanejas e gauchescas eram os preferidos. Os DVD's da Xuxa so de vez em quando. A serie Cocorico (TV Cultura) ele tambem gostava. Filmes e longas em desenho animado, quando estava cansado, ou nos fins-de-semana chuvosos pedia para ver. Mesmo sabendo toda a sequencia de dialogos e o sentimentos das personagens, incentivavamos porque ele aproveitava tudo que via e ouvia. As vezes ate alem da conta. Os moveis de casa que o digam pois criava seu proprio cenario com que pudesse alcancar. So um pequeno exemplo, no filme Alvin e os Esquilos I, ha um momento onde o David tenta pegar os esquilos com um garfo, logo no inicio do filme, e nao tenham duvida. La ia ele para a cozinha pegar
os garfos e acompanhar a cena toda.De vez em quando a Lisi falava em trocar os moveis da sala e eu a desaconselhava pois enquanto ele tivesse toda essa criatividade, moveis novos seriam por pouco tempo. Esse comportamento do Maninho sempre nos motivou. Como ja comentei em outros textos, essa caracteristica do Gabriel em se espelhar em tudo que via e ouvia para reproduzir em gestos e palavras, contribui muito para seu desenvolvimento. Por isso sempre atentamos nas nossas escolhas, tanto em lugares para frequentar, filmes e programas de televisao para assistir, amiguinhos para visitar e claro, sem duvida nenhuma, seus colegas de escola.Claro que todas as criancas na idade dele tambem ainda vivem, em muitos momentos do seu dia, num mundo de fantasias, reproduzindo em suas brincadeiras o que assistem em casa na TV, ou com os brinquedos que brincam. Administrar essa fase do seu desenvolvimento foi e e uma experiencia que os livros nao conseguem nos transmitir. Todos os pais que tiverem essa oportunidade devem darem-se o tempo e se entregarem com a sua sensibilidade e acompanhar seus filhos. E um tempo que passa muito depressa. E nao volta. Com certeza nao volta.
Enfim veio o resultado da avaliacao de 2009. Sabiamos que o ano foi dificil. Dificil para todos e acredito, que mais ainda para o Gabriel. Afinal, as transformacoes, as mudancas, os espacos e ambientes novos aconteceram em sala de aula, ou melhor, no ambiente escolar. Numa analise nao profissional e quase que parcial, porem honesta, uma analise de pai e mae apaixonados e participativos, chegamos a conclusao que, mesmo sendo pequenas visualmente, mas em termos de complexidade de raciocinio, as maiores transformacoes ocorreram na passagem da pre-escola para o primeiro ano na cabecinha do Mano.No primeiro ano o Gabriel se deparou com metas a serem cumpridas. Seus colegas entraram nesse mundo ja sendo cobrados logo nas primeiras semanas de aula. Com o Gabriel, naturalmente foi diferente. Foi no tempo dele, ou seja, o tempo dele assimilar tais compromissos foi mais espacado. E a medida que nao conseguiu acompanhar, teve suas frustracoes, seus conflitos internos, sentimentos que ele nao compreendida e muito menos sabia explicar. Isso refletiu muito no seu comportamento. Na escola e em casa. Ai vinha a frase do Diretor da Escola, Prof. Wilson na entrevista inicial: "(...)sera um aprendizado e um crescimento conjunto, escola e familia".Essas angustias, como escrevi em textos anteriores, nos levava, em alguns momentos (eu e a Lisi) a avaliar a possibilidade dele repetir o ano se a escola assim entendesse. Mas veio a avaliacao. Estava la escrito pela pro Haquel: As criancas possuem modos proprios de compreender e interagir com o mundo. Neste 1. ano, criamos espacos de trocas e aprendizagens significativas, onde as criancas puderam viver a experiencia de um ensino rico em afetividade e descobertas. Gabriel, dentro de suas possibilidades desenvolveu-se muito bem em todas as dimensoes. Gabriel ainda ira conquistar muito mais no proximo ano. Professora Raquel. Ao pegarmos a avaliacao ouvimos um sonoro e claro o Gabriel vai para o segundo ano. Mais uma vez, como de tantas outras conquistas, eu e a Lisi nos olhamos e nos falamos com os olhos. Marejados e claro. Deixamos para desabafar dentro do carro.No carro, nos tres sentamos e guardando as coisas comecamos a falar com o Maninho. E entao Gabriel, quer dizer que tu conseguiu? Viu, agente falou que tu era muito inteligente. Agora vai para o segundo ano igual aos teus colegas. E ele respondia com um brilho no olhar. E pai, eu to de ferias e vou para o segundo ano. E legal, ne! O Lucas tambem vai, a Maria Eduarda tambem.... Se referia aos seus colegas que ao saberem dos resultados ficaram felizes em passar de ano. No mundo dele comecava a tomar forma esse tipo de participacao.Depois disso, em outro dia antes do fim do ano, conversamos com a Coordenadora Pedagogica e com a Psicologa da escola que nos colocaram seus fundamentos para que o Gabriel continuasse o caminho tracado la no inicio. O seu desenvolvimento pessoal deveria seguir conjuntamente com o desenvolvimento de todos aqueles que compunham o seu espaco conquistado no ambiente escolar. Eles sabiam o que estavam dizendo e fazendo. Eu e a Lisi nao cansavamos de
Estava dando certo. A proposta da escola de colocar o Maninho em uma atividade alternativa apos o intervalo comecou a surtir efeito. Isso era bom. Em casa agente complementava motivando-o, sempre enaltecendo suas qualidades para ele mesmo e falando da sua capacidade em nossas conversas. Ele entendia. Claro que entendia. Tambem na opiniao da escola nao era o caso de retroceder. Nao havia nenhum motivo para voltar a pre-escola. Acontece que, a escola estava tendo a primeira experiencia efetiva com uma crianca SD. Assim, natural que juntos buscassemos solucoes. A escola com o programa pedagogico e em casa nos familia, complementandoAlias, esse e um comportamento de pais e professores que nao e comum. Como escrevi em textos anteriores, temos muitos pais que largam a crianca na porta da escola como que dizendo agora e com voces. Expor situacoes, retroalimentar os profissionais educadores com o que acontece com a crianca contribui sobremaneira na adocao de condutas que irao atender as necessidades dessa crianca na escola. Se nao houver essa troca de informacoes, simplesmente aplicar o livrinho pedagogico pode nao trazer bons resultados no futuro. E reitero: a responsabilidade na educacao de uma crianca e conjunta, pais e escola, numa porcao muito maior para os pais do que para a escola.Enquanto isso, naquela primavera de 2009, a estacao se apresentava muito chuvosa. Nossa casa na barranca do rio estava cercada de agua por muitas semanas. O rio Jacui permanecia cheio e os acessos as moradias do balneario, inundados. Assim, nao eram em todos os fins-de-semana que nos refugiavamos la. Quando iamos, deixavamos o carro em um estacionamento seguro e seguiamos de barco ate a casa. Por outro lado, ficar nos feriados e fins-de-semana no apartamento nao era nem um pouco salutar. A alternativa era passear. Buscar opcoes na cidade e arredores. Uma dessas opcoes era a praca principal da cidade de Santa Cruz que oferecia para as criancas em geral varias atividades. O playground da praca, barracas com guloseimas e brinquedos (pagos) para as criancas se divertirem. Pula-pula (camas elasticas onde as criancas poderiam se exaurir pulando), triciclos eletricos, onde por alguns reais poderiam dar voltas ao redor de um lago chafariz com se estivessem em uma pista e outras coisas mais.A proposito, do triciclo o Gabriel gostava. Ou melhor, nao desgrudava. Como outras criancas, la ia ele pilotando sua motoca, ora em perseguicao aos seus amiguinhos, ora sendo perseguido. Achei muito interessante o quanto esse brinquedo contribuia para seu senso de direcao, espaco, fazendo com que ele mantivesse todos seus instintos bem agucados. No tempo certo andaria de bicicleta com certeza. Em casa o uso do bico aos poucos diminuia. Como estava sempre envolvido com alguma coisa, so sobrava tempo para o bico nos minutos de ressaca e ao dormir. Voltamos a pensar no momento em que deveriamos excluir de vez o bico da vida do Maninho. Agora, percebiamos que ele ja estava mais preparado. De imediato comecamos a planejar: um triciclo eletrico (bateria) seria uma boa troca pelo bico no Natal. Decidido: novamente a data limite do bico seria o Natal. Natal
de 2009. Alguns meses ainda, mas logo ali.As temperaturas agradaveis da primavera deixavam as aulas tambem mais agradaveis. Atividades como educacao fisica, o proprio recreio, aulas na horta escolar serviam para quebrar a rotina do ambiente fechado da sala de aula. Nas aulas de musica entao, o problema era que o Maninho queria tudo para ele e as vezes nao respeitava o tempo das outras criancas. Natural. Quando algo agrada e aquilo que queremos mais.
Dos oito anos e alguns meses do Maninho, esta fase agora, na primeira serie no Colegio Maua estava sendo muito dificil. Ele nao tinha vontade de ir para a aula. Se nao tinha vontade era porque algo o deixava chateado. Assim, em casa, para se arrumar, nao queria. Quando voltava da escola, estava nervoso, tenso. O seu sono era mais agitado ainda. Falava sonhando e nao tinha um sono com qualidade. Logo, nao acordava de bom humor. Mas o que sera que estava acontecendo?Em casa nao tinhamos mudado o comportamento. Pelo contrario. A paciencia, o carinho, a atencao, enfim, faziamos de tudo para que ele estivesse sempre harmonizado. Mesmo com nossa apreensao diaria aguardando a ligacao da escola. Em uma semana de cinco dias, em quatro nos ligaram para buscar o Gabriel mais cedo. Era incrivel, mas parecia que caminhavamos no escuro por esse periodo. Ate entao vinhamos acertando nas escolhas para o Gabriel. Sera que fazer com que ele acompanhasse a turma da pre-escola no primeiro ano tinha sido a decisao mais acertada?Eu e a Lisi, depois que o Gabriel dormia, ja noite, por muitas vezes conversavamos sobre esse assunto. Pelo que sentiamos e acompanhavamos o Maninho, a decisao tinha tudo para dar certo. A diferenca de idade entre o Gabriel e seus colegas nao era grande, sua estatura e porte fisico tambem nao diferenciava muito, ele tinha a aceitacao e "protecao" dos seus colegas e mesmo os colegas novos que chegavam o recebiam bem. Ate porque o Maninho estava em seu ambiente, ou seja, com a sua turma. Os novos que se apresentassem e se adequassem. Entao, repetiamos, o que estavamos fazendo de errado?Outra vez fomos conversar na escola. Escutamos os relatos da Psicologa, da Coordenadora Pedagogica e da Professora. O problema estava apos o intervalo. Ou melhor, o maior problema estava apos o intervalo. O remedio nao podiamos deixar de dar. Dormir ate mais tarde pela manha ele nao dormia, por mais que nos esforcassemos para que acontecesse. O que fazer entao? Partiu da Escola entao uma alternativa de propor ao Gabriel uma atividade diferenciada apos o intervalo. Mais atrativa, mais de acordo com seu gosto. Perguntamos se nao era o caso dele voltar para a pre-escola, com os pequenos. Nos viamos que ele ainda se sentia assim. Com aquela necessidade da brincadeira permanente, com brinquedos e sem o compromisso de se fixar numa rotina escolar.Eu particularmente nao conseguia admitir isso. Uma, porque ele teria que conquistar todos os novos colegas. Outra era que a diferenca de porte fisico, idade entre ele e os novos colegas poderia ser ate perigoso para as criancas. E tem mais. O Mano sempre se espelhou nos outros para crescer, para desenvolver suas habilidades. Voltar seria um retrocesso na sua cabecinha. Ainda, ele ja estava entrosado com sua turma. Eram seus colegas. E aconteceria dele nao criar uma identidade se voltasse para a pre-escola. Na verdade ele nao estaria retornando porque os colegas eram novos e a professora tambem nao seria a mesma de quando ele estava naquela turma. Mas o grupo multidisciplinar nos
tranquilizou dizendo que nao era esse o caso.Como a construcao e conjunta, pais (familia) e escola no desenvolvimento do Maninho, a alternativa proposta tinha que ser implementada. Os dias que se seguiriam nos exporia um novo panorama. Mas em casa, a possibilidade do retorno a pre-escola nao estava descartada. O que nao podia era o Maninho continuar nessa angustia.... e nos tambem.
Com um inverno chuvoso, nos fins-de-semana a programacao era ficar por casa. Alguns passeios eventuais, na casa de um, na casa de outro. Para a barranca do rio nao estavamos indo devido a umidade. Como o Maninho tinha problemas respiratorios frequentes, todas as medidas que tomavamos para minimizar sua exposicao ao frio e umidade, contribuiam para que ele passasse os meses de frio mais tranquilo.O SD por natureza tem fragilidades em doencas respiratorias. Apesar da pediatra ter recomendado a vacina contra a gripe, nao a faziamos justamente para fortalecer sua capacidade imunologica. Alimentacao adequada, frutas, atividades fisicas, eram rotina na vida do Gabriel. Em casa, nos fins-de-semana, para nao ficarmos sempre "entocados", saiamos quando nao chovia. Ocorre que toda saida gerava gastos. Afinal, mudar as rotinas equivalia a gastar. Um cinema, um brinquedo na praca (daqueles pagos sim, porque as criancas sempre querem aqueles que tem que se pagar), almocos e reuniao familiares, enfim, precisavamos criar alternativas para nao nos deprimirmos. Mas, nao eram gastos e sim, investimentos. Investimentos na qualidade de vida.Nestas ferias de inverno nao programamos nada de diferente. Assim, claro, o tempo demorou um pouco mais a passar. A Prima Laura veio com a volta as aulas no segundo semestre de 2009. No retorno ao colegio o Maninho nao estava muito entusiasmado assim como no inicio do ano. Nossa expectativa era de que, com a chegada do calor da primavera, as atividades externas na escola o motivariam de maneira a renovar seu interesse.Segundo semestre e os mesmos problemas da primeira metade do ano. No turno inicial da aula, uma participacao de regular a boa nas atividades propostas. Depois do intervalo, o cansaco e a falta de interesse. Como ele nao podia levar o bico para a aula nao havia nada que o "acalmasse". Em sala de aula, a proposta pedagogica do segundo semestre ja era em ritmo de estudos e as brincadeiras, aos poucos, iam ficando de lado. Assim, quando ele nao acompanhava a turma, mas tinha que ficar em sala de aula, se irritava. Depois do horario de intervalo a Lisi ja esperava que, a qualquer momento, seu telefone tocasse para buscar o Gabriel mais cedo na Escola.Agora, quando as atividades eram externas, ou algo que tivesse uma amplitude maior do espaco da sala de aula, o Maninho participava normalmente. Entao, so faltava encontrar a formula ideal para que ele se envolvesse toda a tarde, antes e depois do recreio, como qualquer crianca.O primeiro ano era um ano de transicao entre as brincadeiras e o compromisso com o estudo. Ja tinham nos falado sobre isso na escola. Tambem acompanhavamos essa mudanca nos cadernos de aula do Gabriel. Em casa, eu e a Lisi conversavamos sobre essa fase. Muitas vezes chegamos a falar nele voltar para a pre-escola. Assunto para o proximo texto. O ano de 2009 estava sendo o ano das aguas. Literalmente. O inverno ja tinha sido muito chuvoso e nesta primavera verao era agua que Deus mandava. Depois do trabalho concluido, da pista para as brincadeiras do Gabriel, na quarta-feira seguinte as chuvas recomecaram. Foram quase