Texto original e modificado Dirigir bebado e crime, confirma STFApesar da lei seca, punicao a motorista que nao causa dano vinha sendo contestada (negada) na 1a instancia 03 de novembro de 2011 | 0h 39SAO PAULO - Em meio a discussao(conversa) sobre lei seca e bafometro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisao (providencia) que passou quase despercebida, mas deve balizar novas sentencas (decisoes) e ate garantir no futuro a punicao de infratores: dirigir bebado (alcoolizado) , mesmo sem causar acidente, ja e, sim, um crime. Em decisao unanime (coletiva), 5 dos 11 ministros do Supremo reunidos na 2.a Turma rejeitaram(descordaram) no fim de setembro um habeas corpus (HC 109269) impetrado pela Defensoria Publica da Uniao em favor (beneficio) de um motorista de Araxa (MG) denunciado por dirigir embriagado (bebado). Com argumentos semelhantes(parecidos) aos usados em dezenas de casos pelo Pais, o condutor (comandante) destacou que o crime de embriaguez ao volante (dirigir) so passou a ser previsto de forma mais rigida (severa) em 2008, depois que a lei seca reformou (transformou) o artigo 306 do Codigo de Transito Brasileiro. Antes, so havia crime se o bebado causasse algum dano (prejuizo) ou agisse de forma imprudente (leviana) . Mas, apesar da mudanca (reforma), muitos juizes continuaram com o antigo (velho) entendimento, considerando na pratica a lei seca ilegal (ilicita). Citando precedente da ministra Ellen Gracie, o relator do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou (confirmou) ser irrelevante indagar (averiguar) se o comportamento do motorista embriagado (bebado) atingiu ou nao algum bem. "E como o porte de armas. Nao e preciso que alguem pratique efetivamente um ilicito com emprego (o uso) da arma. O simples porte constitui crime de perigo (risco) abstrato porque (pois) outros bens estao em jogo." Debate. O mesmo artigo 306 estabelece (contesta) os niveis de alcool no sangue que configuram crime e dispoe sobre o uso do bafometro. A pena para quem dirige bebado (embriagado) e de 6 meses a 3 anos. Advogados pelo Estado, como o doutor em Direito Constitucional Sergio Resende de Barros, acreditam (creem) que a decisao do STF deve reduzir (diminuir) as chances de motoristas alcoolizados (embriagados) serem absolvidos. Texto modificado Dirigir bebado e crime, confirma STFApesar da lei seca, punicao a motorista que nao causa dano vinha sendo negada na 1a instancia03 de novembro de 2011 | 0h 39SAO PAULO - Em meio a conversa sobre lei seca e bafometro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma providencia que passou quase despercebida, mas deve balizar novas decisoes e ate garantir no futuro a punicao de infratores: dirigir alcoolizado, mesmo sem causar acidente, ja e, sim, um crime.Em decisao coletiva, 5 dos 11 ministros do Supremo reunidos na 2.a Turma descordaram no fim de setembro um habeas corpus (HC 109269) impetrado pela Defensoria Publica da Uniao em beneficio de um motorista de Araxa (MG) denunciado por dirigir bebado.Com argumentos parecidos aos usados em dezenas de casos pelo Pais, o comandante destacou que o crime de embriaguez ao dirigir so passou a ser previsto de forma mais severa em 2008, depois que a lei seca transformou