Por Taisa Chiconi FerroA era tecnologica trouxe inumeras facilidades a sociedade. As relacoes virtuais tornaram-se cada vez mais celeres, alem de constituirem-se, na atualidade, em parte integrante da rotina trabalhista, social e de lazer das pessoas. Observada a crescente demanda pelos servicos de telefonia, uma serie de problemas comecou a ocorrer, gerando descontentamento para muitos. Visando a melhoria desse sistema, o plenario do Senado aprovou o projeto de Lei Geral das Antenas cuja finalidade e unificar as regras para instalacao de torres , permitindo que as empresas ampliem o numero de antenas instaladas e que, consequentemente, os consumidores possam contar com uma cobertura maior e mais eficiente.A ideia central do projeto e a de tornar o Poder Publico conhecedor das diretrizes fundamentais do servico, com enfase em sua localizacao, dimensao e capacidade. Por outro lado, a Lei tornaria obrigatorio o compartilhamento da capacidade excedente da infraestrutura de suporte, excluindo-se casos em que ocorra justificado problema tecnico. Ha ainda notavel preocupacao em tornar o acesso uniforme e nao discriminatorio evitando sua restricao a grupos especificos, posto que o modelo referencial sera o comum do setor, e, consequentemente, nao havera a possibilidade de estabelecer precos e custos fora da razoabilidade. A discussao da proposta trouxe a tona preocupacoes com a pessoa humana e sua integridade fisica, visto que a exposicao aos campos eletromagneticos pode acarretar serios problemas quando desrespeita os limites estabelecidos na legislacao e nos demais regulamentos especificos dessa materia politicas e campanhas de esclarecimentos deverao ser empregadas para conscientizar a populacao sobre essas pautas. A instalacao dos transmissores devera obedecer aos supracitados limites e a fiscalizacao ficara sob a responsabilidade da Agencia Nacional de Telecomunicacoes (Anatel), embora caiba aos orgaos estaduais, distritais e municipais a incumbencia de observar possiveis indicios de irregularidades e informar ao responsavel. A Anatel tera ainda a funcao de avaliar as estacoes transmissoras, emitindo um relatorio a ser disponibilizado na internet.O projeto segue agora para sancao da presidenta Dilma Rousseff, e, caso seja aprovado, devera trazer melhorias na telefonia celular e em outros servicos tecnologicos.A noticia comentada foi publicada pelo site da Associacao dos Advogados de Sao Paulo (AASP): Por Andressa Tardin de CamargoImputar erro medico a profissional da saude e algo delicado e que merece estudo, pois acoes judiciais infundadas podem gerar abalo para o nome e a reputacao do profissional, de modo a devastar uma carreira construida ao longo de diversos anos.Averiguada a situacao, para que se impute erro e, consequentemente, dever de indenizar ao medico, e necessaria a comprovacao de atividade imprudente (atitude precipitada), negligente (omissao, desleixo) ou imperita (desconhecimento ou inexperiencia tecnica) do profissional da medicina.Em caso em julgamento pelo Tribunal de Justica de Sao Paulo, foi comprovado erro de diagnostico durante o pre-natal da gestante/paciente por medico que, por impericia, deixou de identificar em tempo oportuno a restricao de crescimento do feto, colocando-o em situacao de risco.Inclusive, a mae, ao perceber o nao crescimento adequado de sua barriga, buscou orientacao de outro medico que entao constatou o problema, porem nao foi o suficiente, pois o feto, devido a delonga no diagnostico, teve problemas