A EDUCACAO INFANTIL NA CONTEMPORANEIDADE Por: Joao Carlos PharaohHistoricamente foramcriadas e promulgadas leis para assegurar os direitos da crianca a educacaoinfantil, a qual e atualmente assegurada por lei e dever do Estado e definidapelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao Infantil (2010, p. 12)como:Primeira etapa da educacao basica, oferecida em creches epre-escolas, as quais se caracterizam como espacos institucionais naodomesticos que constituem estabelecimentos educacionais publicos ou privadosque educam e cuidam de criancas de 0 a 5 anos de idade no periodo diurno, emjornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por orgao competentedo sistema de ensino e submetidos a controle social.Assim, percebe-seque alem de cuidar as instituicoes de ensino que atendem criancas na fase daeducacao infantil na contemporaneidade necessita educar para tanto faz-senecessario uma proposta pedagogica que venha propiciar o aprendizado e odesenvolvimento da crianca. As instituicoes deeducacao infantil podem funcionar em periodo parcial ou integral, segundo asDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao Infantil (2010, p. 15) e considerada Educacao Infantil em tempoparcial, a jornada de, no minimo, quatro horas diarias e, em tempo integral, ajornada com duracao igual ou superior a sete horas diarias, compreendendo otempo total que a crianca permanece na instituicao.O Estatuto daCrianca e do Adolescente (ECA) Lei Federal 8069/90 traz em seu artigo 54 e deverdo Estado assegurar a crianca e ao adolescente: IV - atendimento em creche e pre-escola as criancas de zeroa seis anos de idade (2010, p. 41), sendo assim o ingresso na educacaoinfantil e um direito da crianca que necessita ser cumprido pelo poder publicoque deve disponibilizar espacos educacionais para as criancas proximos a suaresidencia como ressalta as Diretrizes Curriculares Nacionais para a EducacaoInfantil as vagas em creches e pre-escolas devem ser oferecidasproximas as residencias das criancas (2010, p. 15), caso nao possuainstituicoes de ensino sejam distantes e necessario o provimentode transporte escolar que permitam o acesso as instituicoes de ensino eaprendizagem.A oferta de educacaoinfantil em creches e pre escolas publicas devem ser garantidas pelo Estado,a manutencao dessas instituicoes e responsabilidade dos municipios, contudo opoder estadual auxilia na manutencao desses ambientes educativos com umadeterminada quantia.Diante do expostocompreende-se que a Educacao Infantil consiste no processo educacionalde criancas na faixa etaria de 0 a 5 anos de idade antes de seu ingresso noEnsino Fundamental. Nessa modalidade de educacao as criancas sao estimuladaspor meio de diversas atividades a estarem exercitando suas capacidades motoras ecognitivas, a realizaram descobertas, desse modo e entao iniciado ao processode alfabetizacao.A pratica pedagogicana educacao infantil deve priorizar o desenvolvimento do aluno nos aspectospessoal, intelectual e social levando em consideracao a cultura do grupo deeducandos e as necessidades emergentes na sociedade contemporanea. Asinstituicoes de ensino destinadas para a educacao infantil se constituemsegundo o Referencial Curricular Nacional para a Educacao Infantil (1998, p.11) [...] em espacos de socializacao, pois propiciam o contato e o confrontocom adultos e criancas de varias origens socioculturais, de diferentes religioes,etnias, costumes, habitos e valores, fazendo dessa diversidade um campo privilegiadoda experiencia educativa, nessa perspectiva a crianca entra em contato comdiversas culturas familiares e sociais, essa diversidade enriquece osconhecimentos da crianca e contribui na formacao de sua identidade. A parceria entreescola, familia