Hoje, 29 de outubro, no estado de Pernambuco sera instituida a COMISSAO DE PROMOCAO DE DIREITOS HOMOAFETIVOS pelo Procurador-Geral da Justica.Esta e uma noticia que deixa feliz nao apenas os grupos LGBT do estado, mas tambem deixa "aliviada" toda a populacao pernambucana, por saber que a Justica pernambucana esta preocupada com as diferentes classes sociais que sao marginalizadas pelas sociedades. Isso tambem mostra a seriedade com que o nosso poder judiciario trabalha diante da tematica.Esta Comissao procurara subsidiar o Poder Judiciario quanto a sua atuacao em relacao a Homossexualidade e tambem sera uma porta de acesso dos civis homossexuais ao Judiciario.E importante para toda populacao pernambucana compreender que esta Comissao nao sera uma forma de privar as demais pessoas "heterossexuais" de suas posicoes pessoais em relacao a homossexualidade, como qualquer outro tema, porem sera uma forma de facilitar e mediar a compreensao dessa tematica mediante a apresentacao das leis brasileiras que avancam a cada dia em relacao a tematica.A vivencia e/ou experiencia da homossexualidade e, na compreensao do contexto de vida humana, uma producao da subjetividade do individuo e nao cabe a nenhum de nos e/ou grupos sociais privar o ser humano de suas experiencias particulares. A experimentacao da fe, do sexo, da moral e etica, de instrumentos politizadores, de convivencia social e comunitaria sao elementos interligados a raca humana e nao podemos diminui-la por nenhuma de suas expressoes. Independente se as aprovamos ou nao.Para compreender um pouco mais a esse respeito, leia abaixo a publicacao feita pela Procuracao-Geral da Justica em relacao a criacao da referida Comissao em PE.-------------------OPROCURADOR-GERAL DE JUSTICA instituira nesta segunda-feira (29/10), as 15h, noSalao dos Orgaos Colegiados do MPPE, localizado no Edf. Roberto Lira (EdificioSede), rua Imperador Dom Pedro II, 473, Santo Antonio, COMISSAO DE PROMOCAO DEDIREITOS HOMOAFETIVOS para propor e acompanhar a execucao das politicasinstitucionais relativas a promocao dos Direitos a liberdade de orientacaosexual e identidade de genero. A Comissao tera como principais objetivos:subsidiar, notadamente de carater tecnico, e auxiliar a atuacao ministerialsobre a tematica e atuar interna e externamente para superar situacoes dediscriminacao quanto a livre expressao da sexualidade e identidade de genero.EstaAcao Institucional do Ministerio Publico de Pernambuco justifica-se paragarantir a aplicacao das principais obrigacoes legais recomendadas para aprotecao dos direitos LGBT constantes do recente relatorio publicado peloEscritorio do Alto Comissariado das Nacoes Unidas para os Direitos Humanos ACNUDH) intitulado Nascido Livre e Igual (em ingles Born Free And Equal),quais sejam: a protecao contra a violencia homofobica; a prevencao da tortura;a descriminalizacao da homossexualidade; a proibicao da discriminacao e orespeito com a liberdade de expressao e com a reuniao de todas as pessoas LGBT.Comodefensor da Constituicao e dos Direitos Humanos o Ministerio Publico tem comodever coibir a discriminacao e defender o pleno desfrute de todos os direitoshumanos, civis, culturais, economicos, politicos e sociais, garantindo assim odireito a dignidade da pessoa humana (Art. 1, III, Constituicao Federal/88) fundamento constitucional do ordenamentojuridico brasileiro, para construcao de uma sociedade livre, justa e solidaria e promover o bem de todos, sempreconceitos de origem, raca, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas dediscriminacao.Aguardamosa presenca dos representantes da populacao LGBT