Tive a oportunidade de ler este livro todo e gostei, achoque o que esta escrito retrata bem a situacao da Policia Judiciaria do Brasilcomo um todo. Usei ate alguns textos selecionados deste livro em um HabeasCorpus que solicitei a um Juiz de Cubatao para impedir que eu fosse indiciadoinjustamente por um crime que fui acusado por um superior. Nao tive exito nohabeas corpus, mas ao final do processo fui absolvido por INEXISTENCIA DECRIME, e o chefe de policia (delegado) que me acusou, foi humilhado na sentenca,e menos de um ano depois, ele foi demitido da Policia. Este livro fez parte deuma historia da minha vida. Parabens Jorge Zaverucha! Neste livro esta reveladovarias faceta do poder de policia que nao constam nos manuais nem nos codigosde leis, nem nos regimentos internos.--------------------------------------------------------------------Jorge ZaveruchaPolicia Civil de Pernambuco: O Desarfio da ReformaEditora da Universidade Federal de Pernambuco2003SUMARIOIntroducaoCapitulo I.Policia, Democracia, Estado de Direito eDireitos HumanosCapitulo II.Praticas PolicialescasCapitulo III.Policia, Constitucao e Vacuo InstitucionalCapitulo IV.Policia e Politica EleitoralCapitulo V.Inquerito: icome de poder da PoliciaJudiciariaCapitulo VI.Policia Tecnica-Cientifica. Ela Existe?Capitulo VII.ConclusaoBibliografiaiINTRODUCAOA pior tirania e a exercida a sombrada lei e com aparencia de justicaMontesquieu.Uma Policia disciplinada e, em suaessencia, perigoso a liberdade; umaPolicia indisciplinada e a ruina dasociedade ---parodiando Burke.Por que estudar a Policia Civil de Pernambuco? Em primeirolugar, por reconhecera importancia de um melhor entendimento sobre destacadainstituicao coercitiva que fazparte do sistema de seguranca publica. Em segundo lugar,pela ausencia de estudosinstitucionais sobre a Policia Civil, em geral, e sobre apernambucana, em particular. Falasemuito sobre a Policia Civil, mas ela e pouco conhecida.Senti esta realidade na propriacarne. A Policia Civil praticamente nao tem memoriainstitucional. As informacoes sobre amesma sao parcas e dispersas. Deste modo, os dados tiveramque ser levantadas como numquebra-cabeca daqueles com milhares de pecas miudinhas...Este livro tratara primordialmente de analisar ofuncionamento da Policia Civil dePernambuco sem, todavia, perder de vista o contextosocio-politico-economico no qual elafunciona. A crenca de que o modo de atuacao da Policia podeser separado do contextosocio-politico-economico e o que se chama de falacia deautonomia. E impossivel esperarque a Policia seja reformada de acordo com os principiosdemocraticos se o sistema politiconao se move na mesma direcao. Por isso, a maneira como aPolicia funciona e um dosindicadores da (falta de) saude da democracia no pais.iiA literatura sobre consolidacao democratica, um conceitopor sinal ex post facto,1devota pouca atencao para a relacao entre instituicoescoercitivas (em particular, policia) edemocracia. Tal literatura concentra-se em questoesclassicas como o comportamento daselites politicas no trato da coisa publica, o funcionamentodos partidos politicos, a atuacaodos parlamentares no Congresso Nacional, o papel da midia,os movimentos sociais,reforma do Estado etc. Pouca atencao, todavia, e dada aoestudo de instituicoes coercitivase de como elas contribuem para a fragilidade da democraciabrasileira (Zaverucha, 2000).Desde cedo constatei ser impossivel estudar policia comosendo um assuntomeramente tecnico destituido de conteudo. Pelo contrario, apolicia e uma instituicaofortemente politica. O bem coletivo que ela oferta,seguranca, nem sempre e desejadoigualmente pelas diversas forcas sociais e pela propriapolicia. E mais, a conjuntura politicaem que a policia atua reflete sobremaneira no modo comoeste bem publico e ofertado.Este estudo procurou radiografar os obices que impedem aPolicia Civil de Pernambuco,em especial no