prefeituras. Todos os presidentes (e representantes) de associacoes estaduais estiveram presentes ao encontro. A UPB foi representada pelo tecnico Joelson Azevedo representando o presidente Luiz Caetano.O encontro foi ontem, 9 de junho, em Brasilia, e segundo Gilson Queiroz enfatizou que agora a Funasa e municipios vao trabalham juntos. Vamos mudar os procedimentos. Queremos facilitar o acesso de voces na prestacao de contas e no acesso a Funasa, claro que sem passar por cima dos aspectos legais. E para isso precisamos de todos para aproximacao dos municipios, que tem que tomar ciencia de nossos projetos, concluiu, lembrando que os representantes das prefeituras serao de extrema importancia em levar as cidades as informacoes, que as mesmas, terao o prazo de um mes, a comecar dia 15 de junho, para inscricao dos projetos do PAC II do Saneamento.O discurso de Queiroz foi acompanhado pelo diretor de Saude Ambiental, Henrique Pires. Ele lembrou que um dos primeiros pedidos do presidente foi justamente o aumento da participacao e interacao dos municipios com a Funasa. Em especial as regioes mais carentes do Brasil. A Funasa e a maior maquina de construcao do Pais. E experiente em cuidar da saude da populacao por meio do saneamento basico. E precisamos da colaboracao de todos voces (representantes de municipios) para aumentar o alcance do orgao disse o diretor.As inscricoes dos projetos do PAC II do Saneamento comecam dia 15 de junho, e as prefeituras terao o prazo de um mes para se inscreverem. PONTOS IMPORTANTES DO DEBATE: Para aderir ao PAC da Funasa os municipios devem requerer senhas junto a Caixa Economica Federal e cadastrar as propostas no sistema SIGOB. As cartas consultas deverao ser encaminhadas no periodo de 15/06/2011 a 15/07/2011 A selecao dos municipios que tiveram pleitos aprovados sera divulgada ate dia 26/08/2011 e ate 04/01/2011 sera divulgada a selecao final O PAC Funasa esta disponivel para municipios de ate 50 mil habitantes, e somente para os municipios e estados ou consorcios, sendo que neste caso apenas um municipio assumira o projeto pelos demais. Os recursos PAC II (5 bilhoes) foram divididos, ficando 4 bi para Funasa e 1 bi para Ministerio das Cidades Serao disponibilizados recursos para sanitarios publicos, agua e esgotamento e saneamento basico Documentos a serem anexados a carta consulta:a)Comprovacao de regularidade institucionalb)Comprovacao de cobranca tarifaria c)Memorial descritivod)Planta de situacaoe)Documento de titularidade e posse do terrenoObs: caso o municipio nao consiga inserir todos os documentos na carta consulta eles podem ser encaminhados atraves de oficio a Presidencia da Funasa ate dia 22/07/2011 Valor Minimo por proposta:a)Para agua e esgoto R$ 1 milhaob)MDS (sanitarios e banheiros)R$ 500 milc)Cada municipio pode inserir ate 2 carta consulta de cama modalidade (6 no maximo) Prioridades para selecao de propostas:a)Municipios que ja possuam projeto basico de engenhariab)Que conta com gestao estruturada em orgao especializado para prestacao de servicoc)Complementacao de projeto ja iniciado no PAC I d)Empreendimentos que promovam a universalizacao dos servicos de abastecimento de agua e esgotamentoe)Municipio em risco de transmissao de doencasf)Municipio com alta taxa de mortalidade infantil Para quem nao tem pronto o projeto de engenharia e arquitetura