Apos tres horas e meia de discussao, o secretario de Educacao a Distancia do Ministerio da Educacao (MEC), Carlos Eduardo Bielschowsky, sugeriu um novo modelo para o ensino a distancia da Fundacao Universidade do Tocantins (Unitins), em que a instituicao podera ser financiada e gerida pela Universidade Aberta do Brasil, vinculada ao MEC, e pelo governo estadual, com a oferta de ensino publico e gratuito, mantida a autonomia universitaria. Aos atuais alunos de graduacao sera garantido o direito de encerrar os cursos e receber o diploma da Unitins, que cobrara as mensalidades, completou o secretario.Essa solucao e outras possiveis alternativas ainda serao discutidas pelaComissao de Educacao, Cultura e Esporte (CE) e posteriormente encaminhadas ao ministro da Educacao, Fernando Haddad. A decisao foi tomada durante audiencia publica realizada nesta quarta-feira (16) na CE para debater o impasse causado pelo embargo do MEC aos cursos de graduacao de ensino a distancia da Unitins. O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que devera assumir a Secretaria de Educacao do estado, foi o escolhido para intermediar a negociacao.- Estavamos prontos para assinar os dois termos de ajustamento de conduta. Uma solucao construida depois de muitos meses. Havia um futuro brilhante como instituicao publica de ensino superior a distancia, com ensino publico de qualidade e independencia academica. Qual nao foi nossa frustracao, quando a reitora veio com a ordem do governador [Carlos Henrique Gaguim] de nao assinar os documentos - desabafou o secretario do MEC.Carlos Eduardo Bielschowsky referiu-se a ocasiao do prazo dado a Unitins, no final de julho, para sanear as irregularidades tecnicas e academicas, o que seria feito com a assinatura do aditivo ao primeiro termo de ajustamento de conduta. No primeiro termo de ajustamento de conduta, conforme explicou, estava prevista a transferencia obrigatoria dos alunos para outras instituicoes de ensino. Apos entendimentos, e com a participacao do Ministerio Publico estadual, foi decidido que os alunos poderiam optar entre terminar o curso na Unitins ou transferir-se para outras instituicoes. O representante do MEC salientou que o ministerio vem realizando esse trabalho de supervisao a partir de 2008 e, desde entao, 12 instituicoes ja modificaram com sucesso sua forma de atuacao, enquanto 38 estao sendo bem-sucedidas na adocao de novos modelos de ensino a distancia. Somente a Unitins estaria com processo administrativo em curso. Outro aspecto questionado pelo Ministerio Publico e verificado na auditoria do MEC, segundo Bielschowsky, foi a reducao, de 44% para 16%, dos repasses das mensalidades a Unitins pela sua parceira privada - a Eadcon - de 2006 a 2008. Concordando com o secretario do MEC, a procuradora do Ministerio Publico, Ludmila Fernandes da Silva Ribeiro, explicou que a interferencia do orgao se deu a partir de denuncias dos alunos sobre a existencia de irregularidades no ensino a distancia, quando o MP acionou o Ministerio da Educacao.- Continuamos as negociacoes e a recomendacao do MPF foi para suspender vestibulares e a nova entrada [de alunos] so poderia ser feita se fosse observada a gratuidade - explicou a procuradora, para quem o direito dos alunos de optar pela instituicao, a partir de criterios de qualidade, deve