transexuais sao asmais vitimizadas, apesar da populacao ser considerada pequena. O risco de umatrans ser assassinada e 14 vezes maior que um gay. Segundo a rede TransgenderEurope, mais da metade dos homicidios registrados contra transexuais do mundo ocorremno Brasil. De 2008 a 2015, ocorreram no Brasil 802 casos. Um dos motivos e queo grupo esta em maior situacao de vulnerabilidade social e marginalizacao.Direitos e LeisEm 2011, o IBGE identificou 67 mil casais homoafetivosvivendo juntos no pais. Os numeros podem ser bem maiores, considerando que nemtodos LGBT se declaram homossexuais nas pesquisas.Nas ultimas decadas, a visibilidade da populacao LGBTno Brasil e cada vez maior. A Parada Gay de Sao Paulo e hoje considerada amaior do mundo. E cada vez mais empresas estao apresentando seus produtos empropagandas que mostram casais formados por dois homens ou duas mulheres, pararefletir os novos arranjos familiares.No campo juridico, o casamento homoafetivo e estendidoa todo o Brasil desde 2013, quando entrou em vigor a Resolucao 175, do CNJ(Conselho Nacional de Justica), que determina que cartorios de todo o pais naopodem se recusar a celebrar casamentos civis de pessoas do mesmo sexo. Antesdisso, ja havia decisoes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (SuperiorTribunal de Justica) que reconhecem que o cidadao deve ter direitos civisiguais.O pais, no entanto, esta longe de acabar com opreconceito e a violencia contra o publico LGBT. Sao comuns relatos de casaisdo mesmo sexo que enfrentam diariamente constrangimentos e nao se sentemseguros em manifestar o afeto em bares, restaurantes e locais de comercio. Nasruas, enfrentam o assedio e ameacas verbais; no trabalho e nas escolas,adolescentes e jovens muitas vezes sao vitimas de bullying.Diversos paises adotam leis especificas contra crimesde odio, aqueles cometidos quando o criminoso seleciona intencionalmente a suavitima em funcao de esta pertencer a um certo grupo. Na Espanha, Suecia, Canadae Inglaterra, por exemplo, o Codigo Penal preve punicoes para crimes motivadospelo odio e incluem a orientacao sexual na lista de motivacoes da violencia.A lei no 7.716 decreta que serao punidos os crimesresultantes de discriminacao ou preconceito de raca, cor, etnia, religiao ouprocedencia nacional. Movimentos sociais buscam incluir na Constituicao outrostipos de crimes de odio e que atentam contra a dignidade humana.Apesar dos recentes avancos nos direitos LGBT, apratica da homofobia nao e tipificada como crime no Brasil. Projetos de leisnesse sentido foram apresentados no Congresso Nacional e buscam criminalizar asmanifestacoes de homofobia e os crimes de odio contra os homossexuais.Defensores dessas propostas entendem que aConstituicao tipifica crimes de intolerancia, aqueles praticados porpreconceito ou discriminacao. Mas na legislacao ainda nao ha enquadramentoespecifico para a discriminacao sexual, ao contrario da lei que pune crimesraciais, por exemplo. Como nao ha uma lei que determine a homofobia como crime,nao existe punicao. Uma lei especifica poderia ajudar no combate a essasagressoes e ter uma funcao educativa ou que seja um instrumento de prevencao.A lei 7716/89 deu a pratica do racismo a tipificacaode crime inafiancavel e definiu como crime, dentre outras questoes, quando apessoa negra e proibida de entrar em locais publicos ou quando alguem tentaimpedir, por qualquer meio ou forma, o casamento ou a convivencia familiar esocial em