e absorvida pelo constrangimento ilegal, sendo subsidiario em relacao a crimes mais graves, compondo, geralmente, outros delitos. Sao exemplos: roubo, estupro, extorsao, etc. E, ainda, absorvida pela lesao corporal e pelo constrangimento ilegal. Nao caracteriza ameaca mera bravata, ameaca jocosa, desafio, injurias reciprocas, incontinencia verbal, etc. Exige-se animo calmo e refletido. A ameaca em estado de colera ou de embriaguez nao e crime, porque nao ha seriedade na ameaca.Sujeito Ativo: sendo crime comum, pode ser cometido por qualquer pessoa, nao se exigindo nenhuma qualidade especial. Se for agente publico, pode eventualmente configurar abuso de poder ou de autoridade.Sujeito Passivo: qualquer pessoa fisica individualizada, com capacidade de entender a ameaca, podendo, por isso, ser amedrontada ou intimidada. Nao se trata de terror generalizado, mas de pessoa determinada.Elemento subjetivo: dolo, vontade de ameacar, intimidar, meter medo, mesmo que o agente nao tenha a real intencao de cumprir o mal prometido.Consumacao e tentativa. Tratando-se de crime formal, se consuma no momento em que a vitima toma conhecimento do mal ou ameaca. Nao e mister que ela efetivamente sofra algum dano ou fique amedrontada, basta a idoneidade da ameaca. A tentativa so e possivel se na forma escrita contra vitima incapaz, pois, sendo a acao penal condicionada, depende de representacao da vitima. OE se esta representa e porque soube da ameaca e, neste caso, a consumacao ja ocorrera.Concurso e distincao: ameacar varias pessoas implica concurso forma de crimes. Neste caso, a representacao por vir na constancia de qualquer delas, desde que nao haja decadencia (STF - RTJ 124/1006).Acao Penal: publica, dependendo da representacao do ofendido (Paragrafo unico).SEQUESTRO E CARCERE PRIVADOArt. 148, CP. Privar alguem de sua liberdade, mediante sequestro ou carcere privado: Pena reclusao, de um a tres anos.Objeto juridico: liberdade individual de locomocao; direito de ir e vir, liberdade de movimento no espaco.Tipo objetivo: retirar a liberdade de locomocao, cercear a vitima no seu direito de ir e vir. Sequestrar e deter ou reter a vitima, impossibilitando-lhe sair do local em que esta ou onde foi colocada pelo agente. Realiza-se em campo aberto ou com enclausuramento (amarrar e colocar a vitima num sitio ignorado ou numa ilha). Carcere privado: colocar a vitima em recinto fechado, com maior restricao de liberdade (numa casa, num quarto, numa cela, no porta-malas do automovel, etc.)A conduta pode ser comissiva (deter a vitima, leva-la num automovel e prende-la numa casa) ou omissiva (reter a vitima, impedindo-a de sair; medico que recusa alta a paciente curado. Se a retencao for para cobrar honorarios, caracteriza exercicio arbitrario das proprias razoes).Varios sao os meios utilizados: violencia ou ameaca, uso narcoticos, hipnose e ate mesmo fraude (mentira). Se a vitima ja tem sua liberdade cerceada legalmente, ocorrera o crime se a liberdade for cerceada ainda mais. Exs.: acorrentar o preso ou o doente. O consentimento da vitima so exclui o delito se tiver validade. Sendo a vitima debil mental ou menor de 14 anos, o consentimento e invalido. O sequestro so e delito autonomo quando nao for meio para execucao de outro crime mais grave (subsidiariedade).Tipo subjetivo: dolo, vontade de tolher a liberdade de