descubra quando este ato e considerado arbitrarioO que e dispensa coletiva? A dispensa coletiva ocorre quando ha uma demissao em massa de varios empregados por um motivo comunitario alheio a conduta dos empregados, nao havendo a substituicao da...Aline Simonelli Moreira - 04 de Agosto de 2014Criminalizacao da homofobia entra de vez na pauta do JudiciarioO debate sobre a criminalizacao da homofobia deve ser um dos temas marcantes a ser debatido no STF (Supremo Tribunal Federal) no segundo semestre, por conta da proximidade do julgamento de um recurso...Wagner Francesco - 04 de Agosto de 2014Projeto de lei admite cirurgia de esterilizacao sem consentimento do conjugeAtualmente, a cirurgia de esterilizacao (laqueadura ou vasectomia) voluntaria depende do consentimento do conjuge, entretanto a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) apresentou o Projeto de Lei 7364/14,...Instituto Brasileiro de Direito de Familia - 03 de Agosto de 2014A educacao como instrumento de libertacao e reforma socialMuito se fala nos dias de hoje sobre a importancia da educacao no sentido de promover uma reforma social. Notorio e, em nosso pais, em sua amplitude territorial e diversidade cultural, a problematica...Emanuel Motta da Rosa - 02 de Agosto de 2014Bebe sera registrado com nomes de dois pais em caso de gestacao por substituicaoUm casal homoafetivo em uniao estavel desde 2011 obteve autorizacao judicial para registrar o filho apenas com os nomes dos pais. A crianca foi resultado de inseminacao artificial, e a irma de um dos...Carta Forense - 04 de Agosto de 2014Participacao popular: como fazer e como nao fazerE notoria a crise de representacao politica enfrentada no Brasil, refletida na perda de confianca nas instituicoes e em um sentimento geral de indignacao com a corrupcao e a ineficiencia estatal....Erick Vizolli - 04 de Agosto de 2014Contos de Fadas Criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre.Publicado por Alexandre Morais da Rosa e Diego Augusto Bayer Era uma vez uma vitima, do bem, nao raro rica, bonita, aristocrata e que nao trabalha, violentada por uma pessoa do mal, pobre, feia e...Nelci Gomes - 01 de Agosto de 20145 erros basicos que custam tempo e dinheiro em departamentos juridicosA rotina em um departamento juridico varia de empresa para empresa mas, no geral, fazemos parte de um departamento com rotinas complexas e herdadas de outras areas e pessoas, e ai vem o problema:...Tiago Fachini - 01 de Agosto de 2014Terceirizacao e trabalho analogo ao escravo: coincidencia?Dois dos fenomenos do chamado mundo do trabalho mais divulgados, pesquisados e debatidos no Brasil nas ultimas duas decadas sao a terceirizacao e o trabalho analogo ao escravo. Eles estao envoltos em...Akina Kurita - 01 de Agosto de 20145 atitudes para conseguir estudar mais em menos tempoBasta sentar-se a mesa rodeado de apostilas e livros para se dar conta de que a dedicacao aos estudos para concursos publicos exige um poder de concentracao para la de afiado. Na base da falta de...Qual Concurso - 04 de Agosto de 2014In dubio pro hell: o principio mal-dito do processo penalPublicado por Alexandre Morais da Rosa e Salah H. Khaled Jr Decidir e uma tarefa complexa e a mente, conforme Daniel Kahneman[i], por