Prioridade para recuperacao do Velho ChicoCriado em 2004, o Programa de Revitalizacao da Bacia Hidrografica do Rio Sao Francisco tem sido insuficiente para reverter a degradacao ambiental do "Velho Chico".Diante dessa constatacao, a Comissao de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (1o) um projeto de lei que estabelece normas gerais sobre a gestao dos recursos hidricos, sobre a recuperacao das areas protegidas e sobre a sustentabilidade do programa de revitalizacao.Apresentado pela senadora Lidice da Mata (PSB-BA), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 86/2015 trata de principios, objetivos e prioridades no processo de recuperacao do rio. O estabelecimento de metas de volume util para os reservatorios de agua da bacia do rio, a construcao de cisternas para captacao da agua da chuva e a fiscalizacao de crimes ambientais ao longo da extensao do rio estao entre os temas do projeto.Lidice tambem quer a integracao entre os orgaos ambientais que cuidam do rio e a destinacao de recursos especificos para projetos de recuperacao. Na visao da senadora, a criacao de uma lei que estabeleca normas gerais para a revitalizacao da bacia hidrografica do rio Sao Francisco pode contribuir significativamente para aperfeicoar a coordenacao das iniciativas de revitalizacao, nos niveis federal, estadual e municipal, e, com isso, lograr melhores resultados. Resolvemos propor que as normas que hoje compoem o programa de revitalizacao se transformem em lei porque elas nao saem do papel ha muitos anos. Com um roteiro claro, podemos impor ao governo a sua execucao disse a senadora.O projeto recebeu o apoio do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), que e lider de seu partido no Senado. Ele afirma que as acoes de revitalizacao do rio Sao Francisco tem apresentado resultado aquem do esperado e que os recursos empregados apresentam niveis de execucao orcamentaria abaixo dos inicialmente previstos.De acordo com dados do sistema Siga Brasil, dos R$ 286,2 milhoes autorizados para o programa de saneamento basico de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sao Francisco e do Parnaiba (Codevasf) no exercicio de 2014, somente R$ 75 milhoes foram executados. Segundo o Ministerio da Integracao, o programa passou a limitar a revitalizacao aos locais onde ha obras de transposicao do rio Sao Francisco, havendo necessidade de execucao de obras de preservacao de nascentes, replantio da mata ciliar, obras de saneamento basico em cidades ribeirinhas e acoes para contencao de erosoes em toda a extensao do rio observou o senador.Outros senadores tambem concordaram que regulamentar a revitalizacao da bacia hidrografica do rio Sao Francisco em lei especifica pode ajudar a garantir a oferta e a qualidade da agua do "Velho Chico". Garibaldi Alves (PMDB-RN), Elmano Ferrer (PTB-PI) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) elogiaram a iniciativa de Lidice da Mata: Nos precisamos cuidar melhor dos nossos rios, proteger as nossas nascentes, reflorestar nas nossas matas ciliares para que a gente possa afastar as possibilidades de vivenciarmos no futuro a crise que estamos enfrentando hoje no Sao Francisco disse Bezerra.O projeto, que foi pautado na CDR pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), segue para analise da Comissao de Meio Ambiente, Defesa do