audiencia publicapara debater o substitutivo do PL 1135/91, o Deputado LuizBassuma questionou contundentemente o projeto, e aproveitou para fazera seguinte denuncia: "Senhor presidente, fazem 16 anos que esta Camara vem resistindo para que nao se legalize o aborto no Brasil. Devemos nos organizarcada vez mais porque esta questao do aborto e uma questao pequenadentro de algo muito maior. E muito grave o que o governo estafazendo ao tolerar, mais ainda, ao se omitir, na nao repressao aclandestinidade, a verdadeira mafia do aborto instalada no pais comclinicas clandestinas que enriquecem ou quando se vendemindiscriminadamente medicamentos abortivos. No programa televisivoRoda Viva da TV Cultura nosso Ministro da Saude fez uma declaracao grave, gravissima. Eu tenho a fita gravada em meuescritorio. O Ministro da Saude, Jose Temporao, foiperguntado pelos jornalistas: "Senhor Ministro, [se o aborto for legalizado], como o Brasiltera condicoes de financiar [um milhao e meio de] abortos [quedizem ser feitos todos os anos] se nos hospitais estao faltandogazes, esparadrapos e os brasileiros em muitos locais nao temcondicoes de fazer ate mesmo um simples exame de sangue?""Sabe o que o Ministro respondeu, senhor presidente?" "SE O BRASIL LEGALIZAR O ABORTO, NAO FALTARAO PARA ISSO RECURSOS INTERNACIONAIS". "Ele disse isso. Eu tenho a fita gravada. Isso e gravissimo. Egravissimo, senhor presidente!" ===========================================CCJ APROVA ARQUIVAMENTO DO PROJETOSOBRE ABORTOhttp://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=124776 09/07/2008Elton BomfimSegundo o Deputado relator Eduardo Cunha, ficou caracterizado que avontade dos parlamentares e "preservar a Constituicao e o direitoa vida".A Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJ)rejeitou nesta quarta-feira a proposta que descriminaliza o abortopraticado pela gestante ou com seu consentimento (PL1135/91). A materia sera arquivada se nao houver recurso, em cinco sessoes, para ser votada pelo plenario da Camara. Acomissao acolheu o parecer do relator, deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ), que considerou a proposta inconstitucional.Atualmente, o artigo 124 do Codigo Penal (Decreto-Lei2.848/40) preve pena de detencao de um a tres anos nessescasos. O tema gerou defesas apaixonadas, tanto dos que apoiam quanto dos contrarios a descriminalizacao do aborto. A reuniao teve manifestacoes ate com fotos de fetos abortados, penduradas nopescoco de deputados.OPINIAO DA CASAPara o relator da proposta, a vitoria na comissao reflete a opiniaoda Casa. "A votacao aqui teve apenas 4 votos contrarios aorelatorio, em 61. Ou seja, se for para Plenario, a proporcao sera a mesma. Esse projeto nao vai vingar na Camara." De acordocom Eduardo Cunha, ficou caracterizado que a vontade dosparlamentares e "preservar a Constituicao e o direito a vida".TENTATIVAS DE ADIAMENTO O deputado Jose Genoino (PT-SP) tentou por varias vezesimpedir a votacao com procedimentos regimentais, como o pedido deverificacao de voto, mas, diferentemente de ontem, quando conseguiucancelar a reuniao por falta de quorum, nesta quarta nao tevesucesso. Para ele, que apresentou voto em separado, o aborto eproblema de saude publica e nao deve ser tratado com argumentosreligiosos. "Eu respeito as religioes, as crencas, mas nao ha como tratar uma questao como essa na base de uma religiao ou crenca.E um problema de saude publica, a ser desenvolvido comorientacao, com saude para a mulher."Alem de Jose Genoino, votaram contra o parecer os deputadosEduardo Valverde (PT-RO), Jose Eduardo Cardozo(PT-SP) e Regis de Oliveira