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na doutrina especializada que o principio norteador para definir-se a competencia para o licenciamento ambiental e o da predominancia do interesse, sendo que as obras que causarem significativos impactos ambientais de interesse da Uniao e em seus bens, devem, necessariamente, ser licenciados pelo Ibama, enfatiza o MP.Alem de nao ser o orgao competente para a emissao das licencas, a Semas estava permitindo uma serie de violacoes legais nos processos de licenciamento, denunciaram os membros do MP/PA e MPF. Indigenas e outras comunidades tradicionais direta e indiretamente impactadas nao foram consultadas, uma pesquisa de campo com pescadores resumiu-se a entrevistas com dois deles, uma empresa foi autorizada a deixar de estudar impactos em uma comunidade indigena simplesmente porque essa mesma empresa intuiu que os indigenas nao seriam impactados e impactos a especies de peixes e quelonios foram ignorados.Processo no: 0000312-62.2016.4.01.3908 Justica Federal em ItaitubaIntegra da acaoAcompanhamento processualAssessoria de Imprensa MP/PAimprensa@mppa.mp.br(91) 4006-3586 / 4006-3487 / 98871-2123Ascom MPF/PAprpa-ascom@mpf.mp.br(91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708
licenca de operacao e verificado se a execucao das obras se encontra em conformidade com o planejado, possibilitando o funcionamento do empreendimento.Historico O grupo de trabalho Patrimonio Cultural, ligado a Camara de Meio Ambiente e Patrimonio Cultural do MPF, acompanha a regulamentacao da atuacao do Iphan no curso dos licenciamentos ambientais desde a edicao da Lei Complementar 140/2011. Para garantir a protecao do riquissimo patrimonio cultural brasileiro, o GT se reuniu diversas vezes com o Iphan para debater a insercao do orgao nas etapas de licenciamento de bens culturais. Depois de receber a minuta da Instrucao Normativa 01, que trata da regulamentacao da intervencao do Iphan no curso dos licenciamentos ambientais, o MPF realizou, em outubro de 2014, audiencia publica na Procuradoria da Republica no Rio de Janeiro, onde se discutiu com a sociedade civil e o proprio Iphan sugestoes de aprimoramento ao texto.A Instrucao Normativa foi publicada no dia 25 de marco sem acatar integralmente as recomendacoes do MPF para aperfeicoamento da norma. A portaria foi lancada um dia depois que a Uniao, por meio de quatro dos seus Ministerios (Meio Ambiente, Justica, Cultura e Saude), editou a Portaria Interministerial no 60, que estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuacao dos orgaos e entidades da administracao publica federal em processos de licenciamento ambiental de competencia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (Ibama).Confira as integras das acoes ajuizadas Artigo 02Artigo 60Secretaria de Comunicacao SocialProcuradoria-Geral da Republica(61) 3105-6404/6408Twitter: MPF_PGRfacebook.com/MPFederal
maneira que nao cabe falar no agravamento em face do local do ato, o qual ja e pressuposto para a propria caracterizacao do ilicito ambiental nessas infracoes previstas na referida Subsecao.4.Momento da incidencia do art. 93O cerne da questao posta em debate gira em torno justamente do momento da incidencia do agravamento da multa previsto no art. 93. Isso porque, nas hipoteses em que e cabivel a aplicacao da penalidade de advertencia, este momento de aplicacao do art. 93 representara, em verdade, a possibilidade ou nao de punir com advertencia ou somente com multa.Vejamos. Suponhamos que tenha ocorrido a infracao prevista no art. 57 do Decreto n. 6.514/08, por individuo portar ou utilizar em floresta no interior de unidade conservacao uma motosserra sem licenca. A sancao prevista para tal infracao e de um mil reais por unidade[4]. Tendo ocorrido a infracao no interior de Unidade de conservacao, surge o conflito, pois caso se entenda que o art. 93 deve ser aplicado diante da multa em tese, dobrando-o, seria afastada, no caso hipotetico em analise, a possibilidade de aplicacao da advertencia, a qual se limita as infracoes com multa maxima de um mil reais, como visto.Porem, caso se aplique o art. 93 na multa concretamente aplicada, ou seja, se apos a analise do cabimento ou nao da advertencia, tomando por base a multa cominada abstratamente pelo legislador, verificar que esta nao cabe ou mesmo sendo cabivel optar o fiscal pela penalidade de multa em face do caso concreto fixando um valor dentre os limites previstos na norma, havera a possibilidade, na hipotese proposta, de aplicacao da advertencia ou da multa. E apenas se houver opcao pela aplicacao da penalidade de multa e que havera a dobra do seu valor concretamente.Ou seja, a definicao do correto momento da incidencia do art. 93 redunda em manter ou extinguir a possibilidade de aplicacao da penalidade de advertencia nos casos de infracoes cometidas em Unidades de Conservacao ou afetando-as.Em que pese a existencia do entendimento de que o agravamento do artigo 93 deveria ocorrer na multa antes de verificar o cabimento da advertencia, de modo a fazer valer um maior rigor a uma area dotada de especial protecao pela lei, discordo dessa vertente. Basicamente, por dois fundamentos:1) Pela propria redacao do Decreto no. 6.514/08, nos moldes do ja transcrito artigo 5o, 1o do Decreto, o cabimento da advertencia analisa a multa maxima cominada, ou seja, a multa em tese prevista pelo legislador para determinada infracao, ao tempo em que o art. 93 preve a dobra a multa aplicada efetivamente no caso concreto pelo fiscal que lavrou o auto ao narrar que (...) terao os valores de suas respectivas multas aplicadas em dobro.Por oportuno, cumpre destacar que a pena cominada e aquela prescrita pelo legislador tomando por base uma infracao em tese, ao tempo em que a pena efetivamente aplicada e a aquela que o orgao competente fixa para o infrator no caso concreto, dentro dos limites possiveis na pena cominada pelo legislador. Assim, verifica-se que os termos empregados no Decreto indicam a correta forma de aplicacao da
a multa decorria do poder de policia ambiental exercido por entidade vinculada ao Estado de Sao Paulo, em que nao seria pertinente a discussao sobre essas duas leis federais.3. A jurisprudencia desta Corte preconiza que o prazo para a cobranca da multa aplicada em virtude de infracao administrativa ao meio ambiente e de cinco anos, nos termos do Decreto n.o 20.910/32, aplicavel por isonomia por falta de regra especifica para regular esse prazo prescricional.4. Embora esteja sedimentada a orientacao de que o prazo prescricional do art. 1 do Decreto 20.910/32 e nao os do Codigo Civil aplicam-se as relacoes regidas pelo Direito Publico, o caso dos autos comporta exame a luz das disposicoes contidas na Lei 9.873, de 23 de novembro de 1999, com os acrescimos da Lei 11.941, de 27 de maio de 2009.5. A Lei 9.873/99, no art. 1o, estabeleceu prazo de cinco anos para que a Administracao Publica Federal, direta ou indireta, no exercicio do Poder de Policia, apure o cometimento de infracao a legislacao em vigor, prazo que deve ser contado da data da pratica do ato ou, no caso de infracao permanente ou continuada, do dia em que tiver cessado a infracao.6. Esse dispositivo estabeleceu, em verdade, prazo para a constituicao do credito, e nao para a cobranca judicial do credito inadimplido. Com efeito, a Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, acrescentou o art. 1o-A a Lei 9.873/99, prevendo, expressamente, prazo de cinco anos para a cobranca do credito decorrente de infracao a legislacao em vigor, a par do prazo tambem quinquenal previsto no art. 1o desta Lei para a apuracao da infracao e constituicao do respectivo credito.7. Antes da Medida Provisoria 1.708, de 30 de junho de 1998, posteriormente convertida na Lei 9.873/99, nao existia prazo decadencial para o exercicio do poder de policia por parte da Administracao Publica Federal. Assim, a penalidade acaso aplicada sujeitava-se apenas ao prazo prescricional de cinco anos, segundo a jurisprudencia desta Corte, em face da aplicacao analogica do art. 1o do Decreto 20.910/32.8. A infracao em exame foi cometida no ano de 2000, quando ja em vigor a Lei 9.873/99, devendo ser aplicado o art. 1o, o qual fixa prazo a Administracao Publica Federal para, no exercicio do poder de policia, apurar a infracao a legislacao em vigor e constituir o credito decorrente da multa aplicada, o que foi feito, ja que o credito foi inscrito em Divida Ativa em 18 de outubro de 2000.9. A partir da constituicao definitiva do credito, ocorrida no proprio ano de 2000, computam-se mais cinco anos para sua cobranca judicial. Esse prazo, portanto, venceu no ano de 2005, mas a execucao foi proposta apenas em 21 de maio de 2007, quando ja operada a prescricao. Deve, pois, ser mantido o acordao impugnado, ainda que por fundamentos diversos.10. Recurso especial nao provido. Acordao sujeito ao art. 543-C do CPC e a Resolucao STJ n.o 08/2008.[10]Da mesma forma como ocorre na prescricao da pretensao punitiva, a Lei no 9.873, de 1999, elenca as hipoteses em que podera ocorrer a interrupcao do prazo prescricional executoria:Art.
que a regulamenta, definem como infracao administrativa ambiental, sujeita a multa simples, a conduta de armazenar produto florestal sem licenca outorgada pela autoridade competente e valida ate o beneficiamento final do produto.3. O conjunto probatorio dos autos nao comprova as alegacoes do autor de aquisicao da madeira licita e de estar o desmatamento de area de reserva permanente autorizado pela autoridade competente.4. Apelacao do IBAMA e remessa oficial providas. Apelo do autor prejudicado. (TRF 1a Regiao. 7a Turma. Apelacao Civel 2001.34.00.030407-1/DF. Rel. Desembargador Federal Antonio Ezequiel da Silva. Decisao: 11/06/2007. DJ 31.08.2007)ADMINISTRATIVO. IBAMA. MULTA IMPOSTA PORTRANSPORTAR MADEIRA SEM COBERTURA DE ATPF FORNECIDA PELO IBAMA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 46, PARAGRAFO UNICO, DA LEI No 9.605/98, C/C O PARAGRAFO UNICO DO ART. 32 DO DECRETO FEDERAL No 3.179/99.1. A competencia para a aplicacao de multa por infracao do caput do art. 46 da Lei no 9.605/98 e privativa do Poder Judiciario, por se tratar, no caso, de materia de natureza penal.2. Contudo, os arts. 70 e 72 da Lei no 9.605/98, c/c o paragrafo unico do art. 32 do Decreto no 3.179/99, que a regulamenta, definem como infracao administrativa ambiental, sujeita a multa simples, a conduta de transportar madeira sem licenca outorgada pela autoridade competente e valida ate o beneficiamento final do produto.3. Apelo da impetrante nao provido.(TRF 1a Regiao. 7a Turma. Apelacao Civel 2001.34.00.011267-9/MT. Rel. Desembargador FederalAntonio Ezequiel da Silva. Decisao: 18/12/2006. DJ 09.03.2006)Por todo o exposto, outra nao pode ser a conclusao senao a de que devem ser mantidos os atos punitivos praticados pelo IBAMA no exercicio do seu Poder de Policia Ambiental. Ha previsao legal para o enquadramento da acao dos autuados como infracao ambiental, de natureza administrativa, nao havendo falar se em apuracao de crime pela Administracao.-------------------------------
ambiente cedeu lugar a visao holistica e amplade que a sustentabilidade planetaria e a vida sadia dos seres humanos dependem de um meioambiente ecologicamente equilibrado. Essa concepcao foi a base para a construcao daprotecao juridica do meio ambiente no decorrer do tempo, cujo nascedouro deu-se em ambitointernacional, com a Declaracao de Estocolmo em 1972, consagrando-o como um direitohumano fundamental. O ordenamento juridico brasileiro, seguindo a tendencia internacional,o tutelou da mesma forma, no art. 225 da Constituicao Federal de 1988, estabelecendo oEstado e a coletividade como responsaveis solidarios do dever de preserva-lo para aspresentes e futuras geracoes. A protecao ambiental constitucional tornou-se regra-matriz paraas legislacoes infraconstitucionais, antes elaboradas sob um enfoque economico. A defesa domeio ambiente como um direito humano essencial a salubridade da vida no Planeta Terrarequer um sistema juridico propicio a lhe garantir vias judiciais capazes de alcancar esse fim,aliado a participacao da sociedade, indispensavel na construcao de uma conscienciaambiental. Neste sentido, buscamos analisar aspectos historicos, a evolucao da protecaoambiental no ordenamento juridico brasileiro, as acoes cabiveis para a tutela judicial do meioambiente e, por fim, analisar o efetivo exercicio da tutela ambiental no Poder JudiciarioParaense, analisando tambem a concepcao do paraense sobre a tematica ambiental. Essaabordagem e amparada por pesquisa de campo, reunindo dados essenciais que nos permitiuchegar a conclusao de que e imprescindivel informar, educar e possibilitar a participacao dasociedade nas tematicas que envolvem o meio ambiente, a fim de que seja factivel aconstrucao de uma consciencia ambiental, corolario a efetividade de um meio ambientesalubre a todos.Principais instrumentos legais da gestao ambiental no Brasil, por Antonio Silvio Hendgeshttps://www.ecodebate.com.br/2014/10/01/principais-instrumentos-legais-da-gestao-ambiental-no-brasil-por-antonio-silvio-hendges/
Malala, a corajosa menina que foi baleada por defender o direito a Educacao."Uma crianca, um professor, um a caneta, um livro, podem mudar o mundo" "One children, one teacher, one book and one pen can change the world"O homem que calou o governo e o Brasil!A garota que silenciou o mundo por cinco minutos."Se uma crinaca de rua, que nao tem nada, ainda deseja compartilhar, por que nos, que temos tudo ainda somos tao mesquinhos?""If children on the street who has nothing, is willing to share, why are we have everything still so greedy?"Jovem norte coreana corre todos os riscos por amor a Deus"Eu orei: Deus, eis-me aqui! Abro mao de tudo, e te dou todo o meu coracao, alma, mente e forcas. Por favor, usa-me como quiseres!""I prayed: God, here I am I give up everything, and I give you all my heart, my soul, my mind and my strength Please use me as you like!."Assista ao video onde a pequena Lina nos da uma grande licao."Eu so quero que todos sejam amigos. E se eu posso ser bom, eu acho que um de nos pode ser bom tambem. Eu nao estou tentando ser mau, mas eu estou tentando fazer o meu melhor no meu coracao. Nada mais do que isso." "I just want everyone to be friends. And if I can be nice, I think of us can be nice too. I'm not trying to be mean, but I am trying to do my best in my heart. Nothing else than that." Loading... (Ao abrir o link, nao imprima diretamente. Para evitar problemas de formatacao e caracteres, faca o download em seu micro e depois imprima).Plano de EnsinoAULA 1 - (Introducao a Integral)LIVRO - Calculo I - UERJAULA 2 - (Integral e area)AULA 3 - (Integral, area e volume)AULA 4 - (Volume de solido de revolucao)AULA 5 - (Integral por substituicao)AULA 5 - (Integral por substituicao - pdf)Tabela de derivada e integralAULA 6 - (Integral por Partes)Ex-8-da-Aula6 -PI* (integral de (2+senx)^2)AULA 7 - (Integral por subtituicao e por partes)AULA 7 - (Integral por subtituicao e por partes)pdfAULA 8 - (Substituicao trigonometrica) - 25/04/15AULA 8 - (Substituicao trigonometrica) - 25/04/15- pdfAULA 9 - (Integracao de funcoes racionais) - 09/05/15LISTA II doc- (entrega 13/06/15)LISTA II pdf- (entrega 13/06/15) Na vespera da tao esperada festa, pelo menos por mim, o nervosismo predominava, e pra relaxar: uma fotinho. Quem nunca pegou uma gripe do 'caraleo' e foi obrigado a ficar dias e dias em casa? E, ninguem e de ferro. Esse e o primeiro dia que fico em casa, mas como permanecer em casa por muito tempo nao e minha praia fiz um video, aaah, fiz mesmo! A ideia do video nao foi minha, admito, foi da @juuhnunes_. Mas sacome, ta no meu blog. #hahahaha Vamos ao que interessa.Gripado, em casa. Mulher que se depila toda com cera, meus parabens. Eu nao 'guento'... kkkDepilar doi Pos balada, o que vai bem? Um video!pos-noite Pra quem nao conhece o Shaulin, ele e um cara natural da cidade de Itaqui e que com sOtaque e tudo
haja provas de que exista uma escola superior com esse nome na California, qualificada para conceder titulos de doutorado".1 Hubbard se consagrou nas decadas de 30 e 40 como um prolixo escritor de ficcao cientifica, chegando a escrever cerca de setenta e oito novelas desse genero e outras obras. A biografia de Hubbard nao e a das mais confiaveis, pois alguns de seus familiares resolveram romper com a Cientologia e emitiram depoimentos sobre Hubbard. Para seus seguidores, esses depoimentos nao sao aceitaveis, porque, segundo afirmam, faltam com a verdade. Entretanto, uma das palavras mais duras ditas sobre Hubbard veio de Ronald DeWolf, um de seus cinco filhos. DeWolf disse que seu pai era "um dos maiores trapaceiros do seculo".2 Desde pequeno, Hubbard costumava viajar com seu pai aos paises do Oriente, o que despertou o seu interesse por diversas culturas e crencas. Mais tarde, estudou engenharia e fisica nuclear. Em 1950, ele publica o livro "Dianetica: a Ciencia moderna e a saude mental"3 , que se tornou uma autoridade da Cientologia. Em 1959, mudou-se para a Inglaterra e, devido a forte oposicao as suas ideias, deixou-a em 1966, passando a viver a bordo de um navio de 300 pes chamado Apolo, cercado de discipulos. Em 1967, comecou a dirigir a Sea organization ( "Organizacao do mar"), sua congregacao religiosa dentro da "Igreja da Cientologia". No ano de 1975, Hubbard voltou aos Estados Unidos, onde passou a levar uma vida cada vez mais discreta e retirada do publico, inclusive de seus familiares. Foi entao que comecaram a surgir rumores sobre a eventualidade de seu falecimento. Ronald DeWolf entrou com uma peticao judicial, num tribunal do Estado da California, para ser nomeado procurador dos bens do pai, alegando que ele havia morrido. Todavia, o tribunal descobriu que Hubbard estava vivo, vindo a falecer dez anos depois, mais precisamente em 1985, deixando mais de seis milhoes de adeptos no mundo inteiro. A doutrina da CientologiaA palavra Cientologia, inventada por Hubbard, vem dos termos latinos scio, que significa conhecer, e logos, razao. Para os cientologos, a Cientologia e uma religiao cujo objetivo e "estudar o espirito, entender a relacao de cada um consigo mesmo, com o universo e com outras formas de vida. E uma religiao, uma sabedoria e uma ciencia". Na verdade, trata-se de uma corrente de pensamento filosofico-religioso mesclada a tecnicas psicoterapicas e doutrina budista.4 Segundo o proprio Hubbard, a religiao criada por ele deve despertar no discipulo a consciencia de que ele e imortal. E uma mistura de conceitos tirados do hinduismo e das tradicoes cabalisticas. A Cientologia serve de base para uma serie de tecnicas como a psicanalitica (Dianetica), e promete aos seus adeptos melhorar sua capacidade de comunicacao e diminuir seus sofrimentos, ensinando-o a "lidar com as pessoas e seu meio".Fundamentos basicos:O homem e basicamente bom, composto de tres partes: corpo, mente e espirito. E um ser imortal. Sua experiencia vai muito alem de uma so vida. Sua salvacao depende de si mesmo, de seus semelhantes e de sua relacao com o universo.O corpo e um componente indesejado do ser humano.A
mente humana e limitada e nao permite ao individuo tomar consciencia de que ele e destinado a sobreviver . A mente e o sistema de comunicacao entre o Thetan e o mundo ambiente.O espirito (na Cientologia, Thetan) e onisciente e imortal e, atraves da pista do tempo, percorre varias vidas. O espirito e tudo aquilo que voce traz de bom e de ruim desta e de outras vidas. No inicio, todos os espiritos eram perfeitamente felizes num eterno presente, mas acharam que era uma situacao aborrecedora e foi assim que, "para brincar", criaram o universo. Mas se tornaram vitimas do seu proprio "brinquedo", esquecendo-se de que o mesmo fora criado por eles.A teoria na praticaAtraves de sessoes da Cientologia (auditing - audicao), a pessoa passa por sete graus de purificacao para libertar-se dos engramas (cicatrizes). No final desse processo, o adepto sai do estagio pre-claro para o claro. Isso, porem, e apenas a primeira etapa da purificacao. A segunda e chamada de Operating Thetan ("Espirito operativo", o qual passaremos, a partir de agora, usar apenas as iniciais EO, quando nos referirmos a ele) que, por sua vez, compreende oito degraus. Nesta segunda grande fase, o Thetan passa a entender que o mundo visivel nao e uma realidade plena, mas, sim, aparente, e ele (o espirito) ja nao depende do universo que o cerca: "Uma das mais notaveis qualidades de um Thetan Operacional e a imortalidade pessoal e consciente e a liberdade relativamente aos ciclos do nascimento e da morte".5 Os cientologos garantem que um EO pode praticar a exteriorizacao, ou seja, vaguear com o espirito "fora" do corpo. Nesse estagio, raramente adoece, e menos propenso a acidentes, tem memoria total, QI superior a 135, imaginacao criativa, vitalidade extraordinaria, personalidade magnetica, autocontrole, entre outras coisas. Entretanto, quando a morte vem, o Thetan vai para um lugar de descanso (Marte ou Pirineus, segundo alguns), ate que lhe seja atribuido um novo corpo. Um dos aspectos curiosos da Igreja da Cientologia e o fato de que seus membros, sem nenhuma objecao, podem pertencer a outras religioes ao mesmo tempo em que proclamam a reencarnacao do espirito, doutrina que se choca com a de outras crencas. Os degraus finais desta fase (que vai do EO-1 a EO-5, alem de outros EOs) sao mantidos em segredo pela Cientologia. Os claros que chegam a esse estagio nao podem levar os textos para fora das instalacoes da Igreja e muito menos tem o direito a copias. Segundo uma reportagem do Washington Post, de 19/08/95, dados recolhidos num tribunal de Los Angeles mostram que os membros que participam dos cursos nas instalacoes especiais da Igreja tem de aceder com uma zona de acesso restrito, sendo escoltados por segurancas ate uma sala fechada, onde podem consultar os textos, mas tudo isso vigiados por camaras de video. Apesar de todas essas medidas extraordinarias de seguranca, criticos e antigos adeptos da Cientologia tem conseguido escapar ao cerco e distribuido os textos secretos da seita (o que leva a Igreja a tomar certas medidas).Um dos cursos secretos que demonstram a pura fantasia dos ensinos