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Ja pensou em comprar um imovel em Miami? Saiba o que e preciso para realizar o sonho 15 de julho de 2011 14h20 Por: Diego Lazzaris Borges SAO PAULO Comprar um imovel no exterior e o sonho de muitos brasileiros de classe media alta. E Miami, nos Estados Unidos, e uma das cidades mais procuradas, por conta do precos os imoveis ficaram ate 50% mais baratos desde 2008 e da desvalorizacao do dolar ante o real.Se voce ja pensou na possibilidade de adquirir uma casa ou apartamento no famoso destino do sul da Florida, e importante ficar atento aos procedimentos legais que envolvem a transacao.O advogado Luis Rodolfo Cruz e Creuz, socio da Creuz e Vilarreal Advogados Associados, lembra que para comprar um imovel nos Estados Unidos nao e necessario ter o visto permanente (green card) de residencia no pais. Nao e preciso nem visto temporario, qualquer um pode comprar, afirma.Para financiar, e preciso ter um cadastro em banco norteamericano. Usualmente as imobiliarias cuidam disso, considerando que nao e pratica comprar imoveis sem a intervencao de um corretor, afirma Cruz e Creuz.De acordo com ele, o mais comum e que seja exigida uma entrada de cerca de um terco do valor do imovel. Em relacao ao financiamento de casas (single family homes), a pratica e que se financiam com 30% ou 40 % de entrada, dependendo do cliente, explica.Segundo o corretor Jeremias Rodrigues, diretor da corretora de imoveis de alto padrao que leva o seu nome, a facilidade de financiamento e um dos maiores atrativos do mercado imobiliario norteamericano. As taxas variam entre 4,5% e 5,5% ao ano, afirma.ImpostosEm relacao a tributacao, o outro socio da Creuz e Vilarreal, Gabriel H. F. Vilarreal aponta que, em primeiro lugar, e preciso ter origem licita e comprovada do dinheiro para a aquisicao do imovel. Havendo origem, os valores relacionados a aquisicao imobiliaria ja terao sido previamente declarados e tributados para fins de Imposto sobre a Renda, explica.Segundo ele, o contribuinte sera tributado pelo IOF a aliquota de 0,38% sobre o valor remetido ao exterior. No entanto, nao havera nova tributacao em territorio americano, aponta.Apos a aquisicao, o contribuinte devera adequar sua declaracao na parte de "Bens e Direitos" e abater o valor da compra no campo declarado no ano anterior. Se o valor utilizado na compra tiver sido auferido dentro do ano calendario, nao tera lancamento na declaracao do ano anterior, porem estara justificado nas informacoes fiscais relacionadas aos rendimentos auferidos naquele ano pelo contribuinte, explica Vilarreal.O advogado ressalta que tambem devera ser inserido um novo campo para declarar o bem e seu respectivo valor em reais. Para isto, o contribuinte deve declarar o imovel pelo valor remetido ao exterior, se a origem dos recursos estiver em territorio nacional.Se, por outro lado, os recursos estiverem no exterior, estes deverao ser convertidos para dolares americanos pela cotacao da data da aquisicao e, posteriormente, convertido em reais pela cotacao do mesmo dia, afirma o advogado.Tributacao em territorio norteamericanoEm relacao a tributacao norteamericana, o advogado ressalta que ela e definida de acordo com a legislacao da jurisdicao
onde imovel esta localizado.Para que nao haja problemas com questoes juridicas e tributarias, o corretor Jeremias Rodrigues aconselha que o comprador busque assessoria juridica antes de adquirir um imovel nos Estados Unidos. O pais tem leis tributarias bastante especificas, como a lei de heranca. Existe a possibilidade de abrir uma empresa offshore (fora do pais) nos Estados Unidos para evitar este tipo de tributacao, afirma Rodrigues.De acordo com Vilarreal, a utilizacao de empresas offshore e uma ferramenta muito comum para prevenir a tributacao sobre herancas, que nos EUA pode atingir patamares superiores a 50% do valor do patrimonio transferido por sucessao.O advogado explica que, se a titularidade dos imoveis estiver alocada na empresa offshore, e possivel eliminar a tributacao sobre a heranca, ja que a empresa nao sera afetada pelo falecimento de um ou mais de seus socios. Entretanto, ele ressalta que e imprescindivel que os titulares elaborem um planejamento sucessorio para se precaverem de riscos e possibilitarem a tranquila assuncao da empresa apos o falecimento do titular original.Tomadas as devidas cautelas juridicas e operacionais, a opcao pela constituicao de uma empresa offshore implica em vantagens relevantes na gestao e manutencao do patrimonio, conclui Vilarreal.
ELEONORA DE LUCENADE SAO PAULO - Portal UOL - 11/08/2011A crise atual e fruto do mercado financeiro, nao de governos mal comportados. O que esta havendo e um sucessivo estouro de bolhas, e os governos deveriam ampliar seus deficits, nao corta-los. Para isso, os politicos precisam se emancipar de Wall Street. A visao e de Heiner Flassbeck, 60, diretor da Divisao de Globalizacao e Estrategias de Desenvolvimento da Unctad (Conferencia da ONU para o Comercio e Desenvolvimento). Para o economista, que foi vice-ministro de Financas da Alemanha (1998-1999), a recessao de agora pode ser pior e seguir o formato da japonesa. Para ele e essencial enxugar o mercado financeiro e lembrar uma coisa simples: "os salarios sao o componente mais importante para a demanda privada e o capitalismo nao funciona sem aumento do salario dos trabalhadores". Flassbeck, professor da Universidade de Hamburgo, que classifica como ridiculas as agencias de risco, estara no Brasil na proxima semana para um seminario promovido pelo Centro Internacional Celso Furtado. * Folha - Como o sr. avalia o rebaixamento dos EUA pela S&P?Heiner Flassbeck - Essas agencias de risco estao ficando cada vez mais ridiculas. No final, se pode dizer que o mundo todo esta indo a bancarrota, contra Venus, Marte, a Lua. O maior, o mais importante e o mais solido Estado do mundo sob perigo de quebra! Entao tudo pode quebrar! E dai? O que isso muda? E ridiculo. E por que as agencias sao tao valorizadas? Nao sei, porque a maioria das pessoas e maluca (risos). Algumas pessoas nas agencias de risco decidem sobre o destino da economia mundial. Como se pode tomar isso seriamente? Estamos indo para uma recessao e o que precisamos e de deficits maiores para os governos, para que possamos sair da recessao. E para as agencias nao se pode fazer essa coisa razoavel. O que fazer entao? Nao se deve acreditar em Deus, mas nas agencias de classificacao de risco e fazer o que elas pedem, mesmo que seja tolo? E uma piada, mas muitas pessoas levam a serio. Os governos deveriam rebaixar as agencias? Sim, eles deveriam dizer: "esquecam isso, essas pessoas ridiculas". [O presidente dos EUA, Barack] Obama deveria ter dito que nao se importa nenhum pouco com essas pessoas ridiculas das agencias de risco. Qual a verdadeira natureza da crise atual? Os mercados produzem bolhas e, em certo momento, todas as bolhas explodem. Nos temos uma economia de bolhas. A economia cresce porque temos essas bolhas, nao o contrario. Nao ha bolhas por causa do crescimento, mas ha crescimento por causa das bolhas. Nada mudou nos mercados financeiros desde a crise de 2008, mas todos estavam felizes por causa da aparente recuperacao; os bancos estavam tendo lucro novamente. Mas todos os lucros dos bancos, pelo menos nos paises industrializados, eram apenas resultado das novas bolhas. O que acontece agora e que ha um grande perigo de que todas as novas bolhas --de commodities, moedas, acoes, patrimonio-- estourem em algum momento e os bancos ficarao com a mesma dificuldade de 2008. O problema esta ficando pior? Esta
ficando pior, pois agora todos os governos estao tentando reduzir os seus deficits, 15% a 20% maiores em comparacao com a ultima crise. Por isso sera mais dificil para eles lutar contra uma nova recessao. Assim, ha um nervosismo maior. A turbulencia tem a ver apenas com o medo de recessao? Ha um grande perigo de uma recessao mundial. Nos EUA, na Europa e no Japao (60% a 70% do PIB mundial) nao temos recuperacao sustentavel: o emprego esta estagnado, os salarios nao estao subindo, entao nao ha consumo privado, e todos querem exportar. O resto do mundo nao consegue crescer em ritmo suficiente para absorver essas exportacoes. Nao funciona. Nos ultimos 30 anos a agenda neoliberal nos fez acreditar que tudo deveria ser flexibilizado: o mercado de trabalho, o sistema inteiro. Mas agora esta tudo tao flexivel que, quando o desemprego cresce como EUA e os salarios caem, a economia nao se recupera. Essa nova flexibilizacao vai matar a economia de mercado. E qual e saida? E preciso fazer uma forte regulacao nos mercados financeiros: nao permitir que os bancos facam o jogo de apostas de cassino, forcar os bancos a fazerem investimentos reais. Precisamos de um sistema monetario global totalmente diferente, no qual as moedas nao sejam determinadas pelo mercado. Precisamos de uma nova regulamentacao global para as commodities, na qual os seus precos nao sejam mais determinados pelo mercado financeiro. Os bancos manipulam precos de commodities e de moedas, como o real, nos mercados financeiros para ganhar dinheiro nos proximos dois, tres anos. Nao estao interessados em crescimento de longo prazo. Isso precisa ser mudado. Por que os governos nao fazem nada a respeito? Muitos politicos nao entendem o que realmente esta acontecendo. Acham que gestores de bancos possam ser conselheiros de politicos. Isso nao funciona. Os politicos precisam se emancipar disso. Precisamos de uma geracao diferente de politicos, que nao dependa do dinheiro de Wall Street e que pense no melhor para a populacao. Os mercados estao forcando um novo resgate com dinheiro publico, socializacao das perdas? Com a situacao politica nos EUA, e muito dificil imaginar que eles fariam um novo resgate. O governo esta totalmente bloqueado pelo Congresso. Muitos governos vao hesitar em salvar os bancos. Por isso essa recessao pode ser pior e mais profunda do que a anterior. O cenario mais provavel talvez seja o de uma recessao japonesa, com estagnacao geral, deflacao. Demorara mais ate que os governos comecem a entender que eles nao podem continuar salvando e salvando. Mas que devem levar em conta o que acontece na economia real. A ideologia dominante diz que os governos sao ruins e os mercados sao bons. E, enquanto se acreditar nessa coisa primitiva, nao vai funcionar E os paises em desenvolvimento? Ate estao indo bem, crescendo, mas nao tem tamanho suficiente para tirar o mundo do atoleiro. Eles dependem dos paises industrializados tambem. Podemos ir para uma fase longa de estagnacao e deflacao como o Japao nos ultimos 20 anos. E o maior perigo. Uma recessao pior do que a de 1929? Eu nao
diria pior, mas pelo menos comparavel. Da ultima vez, a recessao foi contida por causa da reacao rapida dos governos. Mas agora nao se pode esperar muito das politicas monetarias. Precisa ser do lado da politica fiscal, mas ela esta bloqueada politicamente. Isso e que deixa a situacao tao dificil. Veja o Japao nos ultimos 20 anos: sempre que o governo tentou cortar o deficit, a crise se aprofundou e o deficit aumentou. Assim, o Japao alcancou a maior divida publica do mundo: mais de 200% do PIB. Essa recessao seria mais parecida com a 1929 ou com a do final do seculo 19, que significou a queda do Reino Unido e a ascensao dos EUA e da Alemanha? Mais com 1929, pois estamos em perigo de fazer o mesmo erro, cortando gastos publicos no meio de uma recessao. Mas ha economistas ortodoxos que argumentam que os governos deveriam cortar o deficit, que a crise significa o fim de uma era de keynesianismo? Keynes foi recem recuperado e agora estao ansiosos por mata-lo novamente. Por isso eles chamam a crise, que foi claramente causada pelos mercados financeiros internacionais e nao pelos governos, de "crise da divida dos governos", "crise da divida". Nao tem nada a ver com crise da divida. Os governos pagaram alguns jogadores absolutamente irresponsaveis do mercado financeiro e por isso a divida dos governos e maior do que ha cinco anos. Nao ha outra razao, nao ha mau comportamento de governos. Esta claro que economistas ortodoxos nao gostam da ideia de que os mercados nao tiveram um bom comportamento, que fizeram coisas erradas, porque os mercados sao Deus e estao sempre certos. Eles vem com a explicacao de que e so problema dos governos, nao tem nada a ver com os mercados, que nao existe mau comportamento dos mercados, que a culpa e so dos governos. E uma luta ideologica contra os governos. Querem trazer os governos para baixo, enriquecer eles proprios, sei la. Nao tem nada a ver com pesquisa academica seria. O que o capitalismo pode fazer para gerar crescimento no mundo? A coisa mais simples e mais crucial e que os salarios medios das pessoas, dos trabalhadores precisam subir em linha com a produtividade da economia. E uma regra simples, que nao e seguida em muitos paises. Nao foi seguida na America Latina no passado; hoje esta melhor. Na Asia eles entenderam isso, e os salarios estao crescendo. Mas na Europa, nos Estados Unidos e no Japao, os salarios nao estao crescendo. Isso nao funciona, os salarios sao o componente mais importante para a demanda privada. O capitalismo nao funciona sem aumento do salario dos trabalhadores. O tamanho sistema financeiro nos proximos anos deve ficar menor? O sistema financeiro precisa encolher. E a grande tarefa que os politicos tem: encolher o sistema financeiro para um tamanho que seja razoavel, que tenha relacao com a economia e que tire o sistema do cassino. Qual sua avaliacao do movimento no mercado europeu de no nesses dias? O BCE (Banco Central Europeu) fez uma coisa razoavel, comprando titulos italianos
e espanhois. Mas isso nao pode ser feito por muito tempo. No longo prazo, a unica solucao para a Europa e que a inflacao alema e os salarios subam mais e as outras inflacoes declinem, fazendo com que o grande desnivel entre competitividades dos dois grupos de paises diminua no decorrer do tempo. Como esta a situacao na Europa? Ainda nao resolvemos o problema principal da zona do euro que e a diferenca de inflacao entre a Alemanha e os paises do sul da Europa. A Alemanha se recusa a aceitar que esse e o principal problema por razoes politicas. Sou cetico que de haja uma solucao. Mais paises vao entrar em dificuldades Italia e Espanha estao estagnadas, e se pede cortes de gastos governamentais. E maluco. Se nao ha crescimento e o governo corta gastos e aumenta impostos isso leva a recessao. A Grecia nao reduziu o deficit nao porque nao desejava, mas porque entrou numa recessao muito mais profunda do que o esperado. As receitas de impostos cairam e o deficit nao pode ser reduzido. Muitos dizem que a Italia e a Grecia gastaram de mais e, por isso, estao sendo punidas. Qual sua visao? A moeda na Europa tem uma regra simples: e que todos devem ter a mesma inflacao de 2%. Mas nos ultimos dez anos a Alemanha teve uma inflacao de 1%, e Espanha, Portugal, Grecia, Italia tiveram uma inflacao em torno de 2,5%. Quem fez certo e quem fez errado? Alguns viveram acima, outros abaixo da meta. Nao ha como culpar um lado. A Alemanha violou a meta de 2% mais do que Grecia, Espanha, Portugal e Italia. Isso nao e discutido seriamente porque a Alemanha faz um jogo de poder contra os outros paises e tenta impedir essa discussao. Qual sua visao do Brasil? Acho que o Brasil esta muito melhor agora do que em recuperacoes anteriores. Os salarios estao crescendo. O que continua sendo um problema e a taxa de juros muito alta e a valorizacao do real e um grande perigo. Mas nao ha como culpar o Brasil: e o jogo do poder.
FREDA MOON New York Times Syndicate Na encruzilhada de dois oceanos e dois continentes, a Cidade do Panama e uma metropole dinamica. Isso nunca foi mais verdadeiro do que atualmente. Por todo lugar nesta agitada cidade tropical, ha banqueiros de investimento conversado sobre trabalho em cafes refinados, estrangeiros em busca de fortuna brindando seus destinos em bares de vinho, guindastes no topo de arranha-ceus que parecem crescer diante dos seus olhos e - no lado negativo - transito que consegue superar ate mesmo o da cidade americana mais congestionada. A capital financeira internacional da America Central passa por um boom prolongado. No momento, ha mais de 30 arranha-ceus em construcao - entre eles o Trump Ocean Club e The Panamera, que sera o primeiro Waldorf-Astoria Hotel da America Latina (ambos serao inaugurados ainda em 2011). Tanta construcao e badalacao faz os moradores locais chamarem a Cidade do Panama de Dubai das Americas. Eles estao apenas parcialmente brincando. 36 Horas na Cidade do Panama Foto 1 de 17 - Cinta Costera - um parque com calcadao de tabuas que acompanha a orla maritima da Cidade do Panama, e otima para patinadores New York Times PROGRAMACAO Sexta-feira15h - Embarcacao rapida e embarcacao lentaVeja o Canal do Panama do ponto de vista dos navios que o utilizam. No Balboa Yacht Club (Amador Causeway; 507-228-5196) tome a rapida para Ilha Taboga, o passeio de um dia preferido dos panamenhos obcecados por praias. A viagem de 19 quilometros, em 30 minutos (US$ 6), parte da Amador Causeway, uma peninsula margeada por palmeiras construida a partir das sobras da construcao do canal, e passa pelo labirinto de cargueiros em fila na boca do canal. Taboga, apelidada de Ilha das Flores, e famosa por sua flora variada, suas praias e barracoes de peixe. Nade no quente oceano Pacifico antes de voltar na balsa lenta das 16h30, a Calypso Queen Ferry (Isla Naos, Amador Causeway; 507-314-1730; US$ 6). O dolar americano e a moeda usada no Panama, apesar de tambem ser chamado de balboa.18h - Vinho, depois jantarHa anos a beira de um renascimento, Casco Viejo, o antigo bairro colonial dilapidado da cidade, finalmente renasceu. A area ainda esta repleta de energia criativa (e do barulho das equipes de construcao). Mas, para melhor ou pior, a velha cidade ainda parece a vontade em sua pele recem-pintada de nova rica. Assista ao por-do-sol tomando vinho (US$ 3,50) ou uma cerveja panamenha gelada (US$ 2,50) enquanto as criancas do bairro brincam nos mangues diante do La Rosa de los Vientos (Calle Octava, Casco Viejo; 507-211-2065), um restaurante italiano com mesas a beira-mar. Apos o entardecer, explore a cena de arte de vanguarda no Diablo Rosso (Avenida A com Calle 7, Casco Viejo; diablorosso.com), uma galeria e cafe que vende roupas e acessorios de inspiracao retro. Dobrando a esquina, Los del Patio (Calle 3, Casco Viejo; sem telefone; losdelpatio.org) e um cafe com instalacoes de arte recem inaugurado.20h30 - Estilo caribenhoComo o sensual e tropical Chez Panisse, o Manolo Caracol (Avenida Central com Calle 3, Casco Viejo; 507-228-4640; manolocaracol.net) de Casco Viejo aponta
um espelho para o local que chama de lar, refletindo as tradicoes culinarias caribenhas do pais com uma autoconfianca ousada. Situado em uma rua lateral em frente a uma igreja em ruinas, o restaurante leva o nome de um famoso cantor flamenco espanhol. Mas o verdadeiro astro aqui e o dono espanhol do restaurante, Manuel Madueno, cujo cardapio do chef de dez pratos, por US$ 30, oferece preparos simples com ingredientes sazonais, como a sopa de frutos do mar ou uma salada de alface selvagem e manga verde.22h - Calcadao ao luarCaminhe apos o jantar no calcadao, onde os amantes se acariciam ao luar. Entao passe uma hora na DiVino Enoteca (Avenida A com Calle 4, Casco Viejo; 507-202-6867; enotecadivino.com), um refinado bar de vinho a meia-luz, com um presunto iberico pendurado atras do balcao e filmes em preto-e-branco passando silenciosamente em uma parede distante. Examine a arte no lounge, os livros de culinaria e design, ou converse com a clientela de estrangeiros, artistas e intelectuais.23h30 - Dancando ao som cubanoMantendo seu velho espirito cubano, Habana Panama (Calle Eloy Alfaro com Calle 12 Este, Casco Viejo; 507-212-0152; habanapanama.com) se mistura aos predios decadentes as margens do centro restaurado de Casco Viejo. Dentro desse salao de danca retro, ha um interior vermelho aveludado com fotos de grandes astros da musica cubana e muitas horas para se dancar salsa. Com bandas ao vivo, um couvert modesto (a partir de US$ 10) e uma clientela com poucas inibicoes, este um dos pontos de danca mais quentes da cidade. Taboga, apelidada de Ilha das Flores na Cidade do Panama, e famosa por sua flora variada, suas praias e barracoes de peixe VEJA MAIS FOTOS DA CIDADE Sabado7h - Bom-diaChegue cedo para evitar a espera no Lung Fung (Calle 62C Oeste, Los Angeles, 507-260-4011), uma casa movimentada de dim sum que serve pequenos pratos cantoneses classicos (shumai de camarao, paezinhos com carne de porco, bolinhos de peixe e pes de galinha; a partir de US$ 2,10). A estetica e familiar -lanternas vermelhas, dragoes pintados e carrinhos de alimentos - mas a clientela multinacional de imigrantes chineses, empresarios panamenhos, americanos e turistas europeus o transforma em um otimo lugar para observar pessoas.10h - Mistura euro-panamenhaSituada na casa da estilista francesa Helene Breebaart, uma ex-representante da Christian Dior que viveu no Panama por mais de 40 anos, a Breebaart Boutique (Calle Abel Bravo, Casa No. 5; Obarrio; 507-264-5937) produz roupas sob medida que incorporam a arte textil elaborada do povo Kuna indigena do pais, mas com desenho contemporaneo. Guardanapos bordados custam a partir de US$ 30 o jogo; os precos das roupas variam muito e elas levam aproximadamente uma semana para ficarem prontas.13h - Visitas ao GehryVislumbre o novo BioMuseo (Amador Causeway; biomuseopanama.org) projetado por Frank Ghery, que recentemente concluiu a primeira fase de sua construcao que levara varios anos. Apesar de o interior, que recebera exposicoes sobre historia natural e ciencia, so ficar pronto em 2012 ou mais, o museu comecou a oferecer visitas gratuitas (apenas em espanhol). Reservas devem ser feitas com pelo menos duas semanas de