ATPV-7Edenil de OliveiraEMEI Professora Maria AntoniaConsideracoes sobre uma gestao democratica a cerca da Nova LDB A Nova LDB apresentou concepcoes de gestoes democraticas que garantem ao ensino grande qualidade, sendo privilegiados varios principios que configuram desde a estruturacao e organizacao da escola, o conteudo didatico ate a valorizacao das questoes sociais, enfatizando a comunidade, como e dito no artigo 3o da LDB 9394/96; Nesse interim, o Departamento de Educacao da Estancia Turistica de Paraguacu Paulista desenvolve em praticas, possuidoras de erros e acertos, as tentativas de viabilizar da melhor forma possivel, tudo o que e descrito na Lei, priorizando o bem estar da populacao, atuando com diversas escolas e atendendo criancas e adolescentes da Educacao Infantil ate o Ensino Fundamental (constituido de 9 anos). As mudancas depois dos decretos da nova LDB na educacao municipal foram perceptiveis, trouxeram maior autonomia para as gestoes escolares, alem de garantir maior acessibilidade ao ensino, atendendo a populacao demostrando eficiencia e qualidade na aprendizagem, favorecendo a implantacao dos conselhos nas unidades educacionais. Assim como e referido no Plano Nacional de Educacao no Titulo V, item 11.2:Finalmente, no exercicio de sua autonomia, cada sistema de ensino ha de implantar gestao democratica. Em nivel de gestao de sistema na forma de Conselhos de Educacao que reunam competencia tecnica e representatividade dos diversos setores educacionais; em nivel das unidades escolares, por meio da formacao de conselhos escolares de que participe a comunidade educacional e formas de escolha da direcao que associem a garantia da competencia o compromisso com a proposta pedagogica emanada dos conselhos escolares e a representatividade e lideranca dos gestores escolares. A gestao da EMEI Professora Maria Antonia hoje se caracteriza como parcial democratica, atua respeitando as condicoes hierarquicas tracadas pelo Departamento Municipal de Educacao tem boa relacao com a comunidade envolvida, conserva bom convivio com os alunos alem de atuar em formacao com os profissionais da unidade. No entanto ainda ha falhas que prejudicam o melhor funcionamento, como por exemplo, a inseguranca da direcao da unidade frente a hierarquia nas tomadas de decisoes da unidade. A gestao democratica e aquela em que as tomadas de decisoes sao participativas, ouvidas pelo conselho e por todos os membros da equipe escolar, pautadas e discutidas por todos, onde a postura atingida em qualquer questao seja unicamente do grupo envolvido, sem precisar de um aval superior. Infelizmente na Emei Professora Maria Antonia nao mantem esse autonomia, nao por falha da gestao e sim por estar inserida em um sistema municipal amplo com virtudes e falhas. As tomadas de decisoes sao sempre subjugadas ao carater de cada diretor e/ou coordenador, na Emei Professora Maria Antonia, o peso dessa questao se sobressai nos momentos que a direcao se sente de maos atadas quanto, por exemplo, nao consegue determinar a contratacao de funcionarios. Contudo, existe autonomia para se realizar uma gestao de qualidade e de certa forma democratica. Quanto aos recursos ha para escola uma verba oriunda do Fundo Educacional Municipal de Paraguacu Paulista chamada de Verba Miuda, a qual se destina a sanar as carencias da escola (papelaria etc.) no valor de