a 3a. Conferencia Internacional de Ministros e Altos Funcionarios Encarregados da Educacao Fisica III MINEPS, na Declaracao de Punta del Este (1999), no seu art. 4o. evidenciou uma profunda preocupacao com a reducao dos programas de Educacao Fisica, o que pode estar contribuindo para o aumento da delinquencia juvenil e da violencia, assim como um incremento nos gastos medicos e sociais, mostrando que para cada dolar investido em atividades fisicas corresponde a uma diminuicao de 3,8 dolares em despesas medicas; Que o Documento A Indispensabilidade da Educacao Fisica, divulgado pela Associacao Internacional das Escolas de Educacao Fisica (AIESEP/ 1999), esclareceu que as pesquisas mostram que a atividade fisica pode: (a) ser um meio de prevencao contra doencas fisicas (cardiovasculares, diabetes, cancer no colon, obesidade e osteoporose) e mentais (depressoes e estresses); (b) exercer um papel de enriquecimento da vida social e de desenvolvimento das habilidades de interacao social; Que a Educacao Fisica e a unica disciplina na escola que atua diretamente com o fisico, movimento, jogos e esporte, oferecendo oportunidades as criancas e adolescentes para, adquirir competencias de movimentos, identidades, desenvolver conhecimentos e percepcoes necessarias para um engajamento independente e critico na cultura fisica, e por isto deve ter o minimo de 2-3 horas por semana e as aulas devem integrar um curriculo longitudinal e ser dirigidas por professores de Educacao Fisica preparados para esta funcao;A FIEP conclui Art. 6 A Educacao Fisica, pelas suas possibilidades de desenvolver a dimensao psicomotora das pessoas, principalmente nas criancas e adolescentes, conjuntamente com os dominios cognitivos e sociais, deve ser disciplina obrigatoria nas escolas primarias e secundarias, devendo fazer parte de um curriculo longitudinal; CAPITULO VIIA EDUCACAO FISICA COMO EDUCACAO PARA A SAUDEConsiderando Que a Declaracao de Olimpia sobre Nutricao e Aptidao Fisica, desenvolvida na III Conferencia Internacional sobre Nutricao e Aptidao Fisica (1996) confirmou no art. 2o. que todas as criancas e adultos necessitam de alimentos e atividades fisicas para expressar seus potenciais geneticos de crescimento, desenvolvimento e saude. Que o Programa Vida Ativa, promovido pela, Organizacao Mundial de Saude (WHO/ 1998), reconhecendo a importancia da atividade fisica para a saude das pessoas, estabelece como prioridade que o mesmo atinja principalmente criancas e jovens. Que estudos cientificos mostram que uma atividade fisica regular e essencial para um melhor cuidado na maturacao de criancas e adolescentes; Que o Manifesto de Sao Paulo (1999) para a Promocao da Atividade Fisica nas Americas, endossado pelo Conselho Internacional de Ciencia do Esporte e Educacao Fisica (ICSSPE) e pela Organizacao Mundial de Saude (WHO), e Centro de Estudos do Laboratorio da Aptidao Fisica de Sao Caetano (CELAFISCS/ Brasil) partindo dos pressupostos que: (a) o comportamento sedentario na vida moderna, em escala global, exige uma re- significacao nas relacoes da pessoa consigo mesma, com o outro e o meio ambiente, prejudicando a saude das pessoas e podendo interferir negativamente no desenvolvimento de suas relacoes socio- culturais e ecologicas;a atividade fisica e definida como qualquer movimento corporal decorrente de contracao muscular, como dispendio energetico acima do repouso e constitui-se como um comportamento humano complexo, voluntario e autonomo, com componentes e determinantes