Noano de 1948, assustados com a enorme destruicao causada pela 2a Grande GuerraMundial, lideres de 56 nacoes se reuniram na sede da ONU (Organizacao dasNacoes Unidas) e ratificaram o documento que e mundialmente conhecido comDeclaracao Universal dos Direitos do Homem.Escritapor um canadense chamado John PetersHumphrey (entao secretario de Direitos Humanos da ONU), a Declaracao, apesar deter sido muito bem recebida pelos entao integrantes da ONU, nao foi elevada acategoria de Tratado Universal, o que nao tornava obrigatoria a adocao dos artigosnela constantes pelos paises membros, no entanto, esse documento incitou acriacao de inumeras constituicoes liberais por todo o mundo (inclusive aBrasileira de 1988), e foi base ou ate mesmo o principal alicerce da Magnacarta da ONU, que e um documento obrigatorio para os paises membros, assim, coma sua presenca nesse documento a DUDH passa ao status de documento constitutivoda ONU e possui forca de lei.Mas voce deve estar se perguntando: o queisso tem haver com esse blog? Porque o Historia e Teoria esta trazendo esseassunto que e de conhecimento Universal?Acontece que nos ultimos anos o Brasilesta sendo governado por um partido politico que era caracterizado como deesquerda e populista, e que buscando acentuar essas caracteristicas crioupoliticas de reducao de impostos para alguns itens e reforcou em muito oprograma de bolsas assistenciais (que diga-se de passagem e criacao de umgoverno de direita antecessor a esses). Entre os programas de reducao deimpostos esta a chamada isencao de IPI (voce sabe o que e esse imposto?). o IPIe o Imposto sobre Produtos Industrializados e que visa acoes de caratereconomico chamadas proibitivas (nao ajudou muito ne !!!!!). Acoes proibitivassao as imposicoes de altissimas taxas e aliquotas de impostos com o intuito defrear, reduzir ou ate mesmo inibir o consumo de dados itens, no Brasil o principal alvo dessas acoes sao artigos deluxo, bebidas alcoolicas ou similares e principalmente cigarros (aliquota de ate300%).Para estimular o consumo e amenizar os efeitosda crise economica mundial (que de acordo com o nosso Excelentissimo Sr. eEx-Presidente dessa nossa grande Nacao Luis Inacio Lula Da Silva nao passa deuma marolinha) o governo federal vem adotando, desde 2009 (governo desse citadopresidente) o regime de isencao de IPI para alguns itens, entre eles produtosde linha branca, veiculos, material de construcao (esse e muito importante) eagora alguns itens do setor moveleiro, tudo isso diretamente ligado ao programaMinha casa Minha Vida (se e que alguem vive descentemente com sua familia em47m2), mas ha uma coisa que ha muito me intrigou, e aqui entra a DUDH, todostem direito a seguranca (art.III), todos tem direito a residencia e liberdadede locomocao dentro das fronteiras de seu pais alem de possuir o direito desair desse para outro e a sua nacao retornar (esses com certeza eles queremcumprir. Ou nao ne?), todos tem direitoa propriedade (art. XVII), todos tem direito a liberdade de expressao (art.XVIII) (estamos aqui provando isso), mas a que mais me chamou a atencao foramos artigos XXVI e XXVII que integralmente transcrevo aqui: Art.XXVI:1. Toda pessoa tem direito a instrucao. A instrucao seragratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrucaoelementar sera obrigatoria. A instrucao tecnico-profissional sera