Imperatriz tinha 9 empresas atacadistas fantasmasA Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) cancelou o registro de 94 empresas fantasmas do cadastro estadual de contribuinte do Imposto sobre as Operacoes de Circulacao de Mercadoria e Servicos (ICMS), tendo como atividade principal o comercio atacadista em 32 municipios do Estado do Maranhao, que nao foram localizadas nos enderecos informados no momento do cadastramento.Segundo o secretario da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alvez, essa foi a primeira acao da Sefaz em 2017. Foram realizadas 171 vistorias pelos fiscais do Corpo Tecnico de Fiscalizacao de Transito de Mercadorias da Sefaz e apenas 77 empresas, 45% do total, foram localizadas nos enderecos indicados no cadastro de empresas da Sefaz, destacou o secretario. Os tecnicos da Sefaz vao vistoriar 139 empresas para constatar o funcionamento.Das 94 empresas canceladas, 19 tinham registro em Sao Luis, 9 em Imperatriz, 9 em Caxias, 7 na Raposa, 6 em Paco do Lumiar, 5 em Sao Jose de Ribamar, 5 em Codo, 4 em Viana, 4 em Coroata. As outras 26 empresas canceladas estavam registradas em outros 22 municipios de diversas regioes do Maranhao.A Sefaz identificou que os supostos estabelecimentos nao funcionavam efetivamente, apos vistoriar seus enderecos indicados no cadastro de contribuintes do ICMS (CAD/ICMS). Foi constatado que nos locais nao existiam atividades comerciais de atacado, somente terrenos baldios ou pequenos imoveis residenciais, cujos proprietarios desconheciam qualquer informacao acerca dos estabelecimentos comerciais.O secretario Marcellus Ribeiro informou que as empresas fantasmas foram criadas com o intuito de sonegar o ICMS na venda de mercadorias, uma vez que foi identificado no sistema de registro dos Postos Fiscais de divisas interestaduais que essas empresas adquiriram mercadorias em outros estados, em que fosse identificado pagamento do ICMS correspondente. As empresas fantasmas podem ter sido usadas para lesar fornecedores ou para emissao de notas fiscais para regularizar operacoes ilegais, simulando vendas de bens e mercadorias a orgaos publicos.Notificacao de empresas sem ECF ou Nota Eletronica do ConsumidorOutra acao da Sefaz em 2017 foi o envio de notificacao para 2.073 empresas que possuem faturamento anual com vendas de mercadorias no varejo superior a R$ 120 mil nos exercicios de 2012 a 2015 e que nao estao utilizando equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), Nota Fiscal Eletronica do Consumidor ou NF-e documentos fiscais exigidos para as vendas a consumidor final de acordo com a legislacao tributaria do Estado.Nas notificacoes enviadas aos contribuintes, a Sefaz informa que as empresas estao em situacao de irregularidade fiscal e as intima a se regularizarem no prazo maximo de 10 dias do envio da comunicacao, sob pena de aplicacao da multa de R$ 2,5 mil prevista na Lei no 7.799/2002. Para se regularizar, as empresas notificadas deverao utilizar da Nota Fiscal Eletronica (NF-e) modelo 55 ou a Nota Fiscal Eletronica para Consumidor Final (NFC-e), obtendo solucoes de aplicativos emissores de Nota Fiscal Eletronica disponivel no mercado, com as opcoes gratuitas ou pagas.Mais informacoes podem ser acessadas pelos contribuintes do ICMS no portal da Sefaz:portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=1693 (Fonte Sefaz, Fernando Resende). Por Adalberto FranklinAvenida Getulio Vargas, Imperatriz-MA , foto: Josue MouraCoisa que raramente faco, resolvi ir nesta quarta-feira a Camara