Na correlacao dasnormas nacionais as internacionais de contabilidade foi emitido oPronunciamento Tecnico CPC 06 - Operacoes de Arrendamento Mercantil, do Comitede Pronunciamentos Contabeis, tendo como fundamento o IAS 17 do InternationalAccounting Standards Board, aprovado e de adocao compulsoria no Brasil, em faceda Deliberacao CVM no 554 de 2008, bem como atraves da Resolucao CFC no 1.141 de 2008.A normamencionada visa, em seus aspectos relevantes, estabelecer politicas e criterioscontabeis sobre reconhecimento, mensuracao e divulgacao de informacoes dearrendamento mercantil para arrendadores e arrendatarios.Como leasingentenda-se o negocio juridico, oneroso, realizado entre pessoa juridica (oarrendador) e pessoas fisica ou juridica (o arrendatario), onde aqueletransfere a este, bens de sua propriedade, para uso do arrendatario, mediantepagamento de uma serie de valores, ou alternativamente mediante pagamento de umunico valor total. Classificam oleasing em duas modalidades, o chamado leasing financeiro e o leasingoperacional. As caracteristicas do chamado leasing financeiro, conforme o CPC,sao as seguintes: a) necessariamente ocorre ao fim do contrato a transferenciada propriedade do bem arrendado ao arrendatario; b) e garantida a opcao aoarrendatario, de comprar o bem arrendado por valor tal que se espera abaixo dovalor justo na data em que a opcao torne-se exequivel; c) o prazo do contratode arrendamento deve contemplar o maior periodo da vida util economica doativo; d) na data do contrato, o valor presente das prestacoes vincendasequivalem ao valor justo do bem arrendado; e) o bem arrendado deve serespecialmente vinculado a atividade economica desenvolvida pelo arrendatario.Adicionalmente oCPC 6 no seu item 11, assevera que outros indicadores de situacoes queindividualmente ou de maneira conjunta tambem podem levar a que um arrendamentomercantil seja classificado como financeiro, a saber: (a) se o arrendatariopuder cancelar o arrendamento mercantil, as perdas do arrendador associadas aocancelamento sao suportadas pelo arrendatario; (b) os ganhos ou as perdas daflutuacao no valor justo do valor residual sao atribuidos ao arrendatario (porexemplo, na forma de abatimento que equalize a maior parte do valor da venda nofim do arrendamento mercantil); e (c) o arrendatario tem a capacidade decontinuar o arrendamento mercantilpor um periodo adicional com pagamentos que sejam substancialmente inferioresao valor de mercado. Nestes contratos, o seu conteudo economico se materializacomo uma compra e venda financiada.Em que pese osindicadores apontados, os mesmos tem valor meramente indicativos quepossibilitam uma classificacao quanto a natureza do contrato de leasing.Todavia nao devem ser considerados como fatores conclusivos para a definicao,pois que, se apesar de identificaveis nas circunstancias as caracteristicasmencionadas, ficar evidente, ao mesmo tempo, que o contrato em analise naotransfere, de maneira relevante, todos os riscos e beneficios inerentes apropriedade, o arrendamento mercantil e classificado como operacional. Isto e muitoimportante, pois que, no arrendamento mercantil operacional, o arrendadormantem para si a responsabilidade dos riscos e dos beneficios inerentes apropriedade do bem arrendado. A essencia economica deste contrato e de umcontrato de aluguel.Consideraremospara fins deste trabalho o registro contabil dos contratos de leasing, sejafinanceiro ou operacional, noarrendatario.Contabilizacao doArrendamento Mercantil FinanceiroConsideremos oleasing de um automovel de valor original de R$ 58.600,00, arrendado por umperiodo de 36 meses, com o pagamento de juros mensais de 1,05%, com prestacoesmensais de R$ 1.965,00, sendo a 36a no valor residual de R$ 1.886,50.