Afiliadas da Globo, da Record, do SBT e da Band e uma serie de pequenas radios sao de propriedade de 61 politicos eleitos no ultimo dia 3.O patrimonio declarado em empresas de radio e TV e de cerca de R$ 15 milhoes.Na campanha, esses meios de comunicacao podem, em tese, ajudar a promover a imagem de seus socios.Levantamento da Folha com declaracoes de bens localizou 91 participacoes em radio e TV. Entre elas, o senador Jose Agripino Maia (DEM-RN) e as familias de Jader Barbalho (PMDB-PA), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Jose Sarney (PMDB-MA).A lei permite que ocupantes de cargos no Executivo ou Legislativo sejam socios de empresas de radio e TV e proibe que estejam a frente da gestao das emissoras, o que e pouco fiscalizado.O maior patrimonio declarado e de Julio Campos (DEM-MT), eleito deputado federal: uma rede de TV de R$ 2,9 milhoes. A seguir, vem os irmaos Roseana (DEM) e Zequinha Sarney (PV).Dos 61 eleitos, pelo menos dois deputados participam da Comissao de Comunicacao da Camara, que aprova as renovacoes de radio e TV: Antonio Bulhoes (PRB-SP) e Arolde Oliveira (DEM-RJ). Lara Haje Agencia CamaraRadiodifusores comerciais e comunitarios travam dentro e fora do Congresso Nacional disputa em torno das radios comunitariasEmissoras de radio FM sem fins lucrativos, operadas em baixa potencia e de cobertura restrita ao bairro em que se localizam, outorgadas a fundacoes e associacoes comunitarias. Previsto na Lei 9612/98, o Servico de Radiodifusao Comunitaria tem como objetivos: - dar oportunidade a difusao de ideias, elementos de cultura, tradicoes e habitos sociais da comunidade; - oferecer mecanismos a formacao e integracao da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convivio social; - prestar servicos de utilidade publica, integrando-se aos servicos de defesa civil sempre que necessario; - contribuir para o aperfeicoamento profissional nas areas de atuacao dos jornalistas e radialistas, em conformidade com a legislacao profissional vigente; - permitir a capacitacao dos cidadaos no exercicio do direito de expressao da forma mais acessivel possivel. radios locais e de baixa potencia (25 watts), com cobertura restrita (1 km), que devem dar preferencia a conteudos voltados a comunidade. Enquanto os radiodifusores comerciais defendem o combate as chamadas radios piratas ou seja, radios sem outorgas para funcionamento , os radiodifusores comunitarios pedem celeridade nos processos de autorizacao para as emissoras comunitarias, que seriam uma forma de democratizar as comunicacoes no Brasil.Na Camara, tramitam mais de 30 propostas sobre o tema. Algumas visam aumentar o rigor da punicao para o crime de operacao irregular de radio e dificultar a instalacao de emissoras ilegais. Outras descriminalizam a operacao de emissora de radio comunitaria sem autorizacao e facilitam o financiamento das radios comunitarias por meio da destinacao de recursos para as emissoras, da permissao de publicidade nas programacoes ou da isencao de recolhimento de direitos autorais.Radios irregularesA Associacao Brasileira de Radiodifusao Comunitaria (Abraco) estima que o numero de radios no ar sem outorga, comunitarias ou nao, chegue a 12 mil. Segundo a Associacao Brasileira de Emissoras de Radio e TV (Abert), nao ha informacao exata sobre o numero de radios operando sem autorizacao,