A Pro-Diversitas tem o orgulho de ter contribuido com a Carta do FORUM SOCIAL MUNDIAL POPULACAO IDOSA 2016, a qual tem os seguintes dispositivos:Considerando que o FORUM SOCIAL MUNDIAL DAPOPULACAO IDOSA 2016, realizado entre os dias 22 e 24 de janeiro de 2016, nacidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, incluindo dentre daprogramacao do Forum Social Mundial (Tematico) 2016 Porto Alegre 15 Anos, pelaprimeira vez reune amplos setores da sociedade, autoridades para tratar dotema;Observando que a Populacao Idosa no Brasil e nomundo vem crescendo a taxas consideraveis, ampliando sua participacao napiramide etaria, que hoje ja tende a uma forma de coluna, com equilibrio entrejovens, adultos e idosos, mas a continuar, muito breve sera majoritaria;Reforcandoas legislacoes do mundo, em especialos recentes documentos da ONU, da OEA e o proprio Estatuto do Idoso do Brasil(Lei n 10.741, de 01.10.2003), perfeitos em sua genese, mas muito distantes darealidade das pessoas idosas;Salientando asnecessidades especiais de atendimentos diferenciados para estas pessoas quetiveram filhos, produziram riquezas, ajudaram em todas as atividades, mas queagora tem menor vigor fisico, diminuiram as percepcoes de quase todos os seussentidos, e muitos nao alcancaram a seguranca financeira para um final de vidadigno;Evidenciando as participacoes internacionais daColombia, Equador, Nicaragua, Palestina, Peru, Portugal e de brasileiros detodos os rincoes, com suas informacoes e contribuicoes;Alertando que a paz mundial e condicaoimprescindivel para garantir a vida, a saude fisica e psicologica e o bem estarda populacao idosa em todo o mundo;Atendendo asangustias de todas estas pessoas que ja vivenciam a velhice e dos que seaproximam dela, o Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos daForca Sindical SINDNAPI, juntamente com o Instituto dos Amigos do ForumSocial Mundial Porto Alegre - IAFSMPOA, apresentaram o projeto de realizar esteForum Social Mundial da Populacao Idosa 2016, que aprovado e apoiado peloConselho Municipal dos Idosos de Porto Alegre COMUI, com acoes muito fortesda Secretaria de Governanca Local de Prefeitura de Porto Alegre; a Camara deVereadores de Porto Alegre Comissao de Saude e Meio Ambiente e Gabinete daPresidencia; a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Comissaode Cidadania e Direitos Humanos e do Forum Democratico de DesenvolvimentoRegional, e a Prefeitura de Bage, unica cidade gaucha a dispor de umaSecretaria para a Pessoa Idosa, com um Seminario e uma Mesa de Convergencia;Finalmenteconsiderando a grande populacao de povos originarios da America Latina, e domundo, excluidos da protecao social, que sejam ratificadas e implementadas asconvencoes da OIT e outros tratados internacionais que protegem os direitos dosindigenas;O Forum Social Mundial da Populacao Idosa 2016 aprovou as seguintesproposicoes: 1. Criacaode Secretaria Nacional, Estaduais e Municipais de Defesa dos Direitos da PessoaIdosa;2. Cumprimentointegral do Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741, de 01.10.2003 e osregramentos de acordos internacionais que o Brasil e signatario, no que interessaas pessoas idosas;3. Queas decisoes do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoa Idosa, sejamefetivamente deliberativas;4. Quetenhamos em todos os municipios, Estados, Distrito Federal e Uniao, Conselhosda Populacao Idosa e Fundos da Pessoa Idosa, divulgados, atuantes e cumprindocom suas finalidades;5. Queas arrecadacoes e prestacoes de Previdencia Social, Saude e Assistencia Socialtenham contabilidades distintas, conforme preconiza a Constituicao federal doBrasil;6. Quepensoes e outros