Embora mais comum do que parece, a poligamia acaba de receber chancela judicial.O caso aconteceu em Santa Catarina, onde um homem casado conseguiu manter um verdadeiro harem, em cidades diferentes.Veja como foi.TJ-SC da pensao a 2 amantes apos morte de homem casado18 de novembro de 2011 23h49 atualizado em 19 de novembro de 2011 as 00h00comentarios8NoticiaReduzirNormalAumentarImprimirO Tribunal de Justica de Santa Catarina concedeu pensao de R$ 15 mil a duas mulheres que mantinham uniao estavel com um homem casado e que buscaram seus direitos apos a morte do amante, informou nesta sexta-feira o poder Judiciario do Estado. O "quadrilatero" amoroso foi apreciado com surpresa pelos julgadores da 4a Camara de Direito Civil do TJ-SC.Veja 10 sentencas curiosas da Justica brasileira"Ouso afirmar que os meandros folhetinescos desta historia rivalizam, no mais das vezes, com as mais admiraveis e criativas obras de ficcao da literatura, do teatro, da televisao e do cinema, demonstrando, uma vez mais, que a arte imita a vida - ou seria o contrario?", refletiu o desembargador Eladio Torret Rocha, relator da materia. A sentenca de 1o grau, que determinou a divisao da pensao entre as mulheres, foi mantida pelo TJ-SC.A mulher com quem o homem era casado morreu no transcurso do processo, e as duas companheiras, ao comprovarem com farta documentacao e depoimentos testemunhais as respectivas unioes estaveis, foram beneficiadas com a pensao. O desembargador Eladio apontou, em seu voto, que nenhuma das autoras sabia da existencia das outras. Elas residiam em cidades distantes."Embora seja predominante, no ambito do direito de familia, o entendimento da inadmissibilidade de se reconhecer a dualidade de unioes estaveis concomitantes, e de se dar protecao juridica a ambas as companheiras (...), mostrando-se justa a solucao que alvitra a divisao da pensao derivada do falecimento dele e da terceira mulher com quem fora casado", anotou o relator.Para ele, ao se deparar com casos que envolvam relacionamentos paralelos, o julgador deve levar em consideracao "principios protetivos da boa-fe e da dignidade da pessoa, na presuncao de efetividade do inovador conceito de busca da felicidade e do ideal de justica. O direito precisa estar preparado para recepcionar os desdobramentos dos nucleos afetivos que, querendo-se ou nao, justapoem-se, e cuja existencia e cada vez mais recorrente em nossa sociedade volatil". mais noticias de cidades Com a publicacao deste meu discurso de despedida da magistratura, marco o final da atividade de Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Regiao (Para e Amapa) e o retorno ao blog.DISCURSO DE DESPEDIDAJOSE Maria Quadros DE ALENCARQue de gratidao sejam estas palavras de despedida.Agradeco as palavras de Rosita Nassar, querida colega e boa amiga, falando em nome da Corte. Tambem agradeco as palavras de Hideraldo Machado, amigo querido, falando em nome do Ministerio Publico do Trabalho, e do carissimo colega Juiz do Trabalho Vanilson Fernandes, falando em nome da Associacao dos Magistrados da Justica do Trabalho - AMATRA VIII. Peco que estornem os creditos excessivos que ela e eles me fizeram, fruto da generosidade e amizade, pedido semelhante ao que antes fiz quando igual excesso cometeu o caro colega e bom