NaAntiguidade, a sociedade entao formada necessitava de uma organizacao que aregesse. Era preciso constituir um poder, de forma que os cidadaos, livres, sesubordinassem a ele. Criava-se a instituicao do Estado. Aristoteles dividiu osorgaos estatais em tres ambitos: Executivo, Legislativo e Judiciario.Montesquieu, seculos mais tarde, aperfeicoou-os com a teoria dos freios econtrapesos.Janeste seculo XXI, verificamos, em uma analise esdruxula, a homogeneidade dasinstituicoes publicas, ou seja, minimizou-se as diferencas quanto a separacaode atribuicoes. As funcoes atipicas, no atual contexto, parecem se sobressairdas tipicas, que, normalmente, deveriam se consagrar como norteadoresexclusivas de cada um dos orgaos que compoe o Estado Democratico de Direito.Percebe-semuitas pessoas criticando o emaranhado de leis que integram a legislacaobrasileira. Em sua maioria, declaram a falta de rigidez no ordenamento juridicopenal. Porem, o Direito Penal no Brasil e um dos mais rigorosos do mundo. Oproblema, no entanto, configura-se na ineficacia, isto e, aplicabilidade, dasleis. Quando vou a um pais, nao examino se ha boas leis, mas se as que laexistem sao executadas, pois boas leis existem por toda a parte, enalteceu oBarao de Montesquieu, no seculo XVIII.AConstituicao Federal de 1988 determina o direito a liberdade. Em uma conjunturapolitico-social democratica, ser livre, e desta prerrogativa constitucionaltorna-la concreta, e o mais nobre direito ao cidadao. Em virtude disso,Montesquieu proferiu: num Estado, isto e, numa sociedade onde ha leis, aliberdade so pode consistir em poder fazer-se o que se deve querer e em naoestar obrigado a fazer o que nao se deve querer.Coma liberdade de criticar a legislacao, assim como de verificar a mescla defuncoes dos orgaos publicos, portanto, os cidadaos constroem uma doutrinareflexiva. Montesquieu contribuiu significativamente para a formacao do EstadoModerno. A sua formacao iluminista, ainda, consagrou-o como filosofo com plenacapacidade de discernir aspectos constituintes da politica. Vivenciamos diariamente uma sociedade capitalista, um meiovoltado basicamente para as questoes individuais, sem sentimentos, egoistas eque, na maioria dos casos, esta associado no bem de cada um, sem preocupacaocom o proximo e com as questoes sociais.Sonhamos muito com uma sociedade mais justa e mais digna,embasada nos valores eticos e morais, onde todos os seres humanos,independentes de classes sociais e credos, sejam iguais. Sera que a igualdadeesta associada, de uma forma cega, a um povo onde todos tenham os mesmosdireitos e deveres? Uma sociedade igualitaria consiste na perfeicao totalitariade todos os meios que formam o englobamento vivencial? Talvez. Nao se sabe aocerto.Para termos uma sociedade com principios de igualdade enecessario, de antemao, que todos sejam livres para fazer suas escolhas apartir do seu poder de discernimento, e indispensavel que as diferencas existame se facam presentes. Viver em igualdade nao significa que todos nos somosobjetos e precisamos seguir os mesmos caminhos, nao somos marionetes que saomoldadas pelos outros, mas somos seres humanos racionais com o direito deliberdade.Cada ser tem o direito de pensar de sua maneira, de fazerescolhas que lhe forem mais propicias e que, sem duvida nenhuma, desencadeiemem questoes que elevem o seu proprio ser. Construir a igualdade e ter aconsciencia absoluta de que todos nos nascemos com o proposito de pensar,analisar e sermos unicos, com posicionamentos e atitudes completamentediferentes entre si. Tudo isso forma uma sociedade desenvolvida