Sentenca Descricao: SENTENCA Relatorio Trata-se de Acao de Reparacao de Danos, pelo procedimento ordinario, proposta por Eurico Angelo de Oliveira Miranda em face de Marcio Baroukel de Souza Braga. Aduz a parte autora na inicial de fls. 02/05, instruida pelos documentos de fls. 06/15, ser pessoa publica, sendo mais conhecido pela populacao em geral como Presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, funcao esta que exerce ate a presente data. Alem disso, o autor e vice-presidente do Clube dos Treze, instituicao formada pelos vinte maiores clubes do Brasil. Informa ter sido vitima, em fevereiro de 2008, imotivadamente, de afirmacao injuriosa, ofensiva e desrespeitosa feita pelo reu, pessoa que exerce similar funcao a do autor, em clube rival, qual seja Clube de Regatas do Flamengo, em jornal de grande circulacao, sendo tambem publicada em outros meios de comunicacao. Salienta que o reu asseverou ser o autor bancado para fazer trabalhos sujos e interesses subalternos.Acrescenta ainda ter notificado extrajudicialmente o reu, dando-lhe a oportunidade de retratacao, tentando solucionar a questao amigavelmente de forma infrutifera, vez que o reu quedou-se inerte. Pelos danos sofridos, requer indenizacao. Despacho inicial de conteudo positivo as fls. Contestacao as fls. 48/53, documentacao as fls. 54/198, informando, inicialmente, nao ter sido citado regularmente para prestar esclarecimentos sobre sua afirmacao. Esclarece que, a epoca, o autor nao ocupava mais o cargo de presidente do clube, tendo sido derrotado apos a anulacao da 1a eleicao pela Justica, onde o autor foi vencedor sob alegacao de fraude. Informa, ainda, ter o autor mais de 20 anotacoes em folha de antecedentes criminais, bem como condenacoes em varas criminais, razao pela qual alega que a afirmacao, objeto desta demanda, esta baseada nas sentencas de tais condenacoes, nao tendo sua atitude intencao de atacar a reputacao do autor. Dessa forma, requer a improcedencia do pedido autoral. Replica as fls. 208/211, instruida pelos documentos de fls. documentacao as fls. 212/272. Copia da publicacao as fls.291. Memoriais as fls. 311/312 e 315/320. E o relatorio. Decido. II -Fundamentacao Encerrada a instrucao, restou demonstrado pelo conjunto probatorio que o reu, ao asseverar estar o autor a ser bancado para fazer trabalho sujo em defesa de interesses subalternos, nao estava a se referir ou a comentar o teor das sentencas condenatorias proferidas em face do autor. De fato, estava a se referir a atuacao do reu, na qualidade de vice-presidente do Clube dos Treze, quanto as negociacoes mantidas com as redes de televisao para transmissao dos jogos de futebol. Logo, notorio e que afirmacao feita pelo reu teve o cunho injurioso e difamatorio, habil a, em tese, macular a honra. No entanto, no caso vertente, ha de se perquerir, ate porque se trata de ponto controvertido da demanda, se - sendo o autor pessoa publica e, como o proprio autor admite em sua replica, de personalidade controvertida - a afirmacao do reu seria ou nao habil a macular-lhe a honra. Passo, portanto, a analise de tal questao. E certo que as pessoas publicas tem a esfera de protecao a honra menos intensa do que as pessoas privadas, vez que