de tarefas; -contestarsistematicamente todas as suas decisoes; -criticar seu trabalho de formainjusta ou exagerada; -priva-la de acesso aos instrumentos de trabalho: faz,telefone, computador, mesa, cadeira, entre outros; -retirar do trabalho quenormalmente lhe compete; dar-lhes permanentemente novas tarefas; atribuir-lheproposital e sistematicamente tarefas superiores as suas competencias;-pressiona-la para que nao faca valer seus direitos (ferias, horarios,premios); agir de modo a impedir que obtenha promocao; -atribuir a vitima,contra a vontade dela, trabalhos perigosas; -atribuir a vitima tarefas incompativeiscom sua saude; -causar danos morais, psicologicos, fisicos entre outros, em seulocal de trabalho; -induzir a vitima ao erro; -controlar suas idas ao medico;-advertir a vitima em razao de atestados medicos ou de reclamacao de direitos;-contar o tempo de permanencia ou limitar o numero de vezes em que otrabalhador vai ao banheiro.CONSEQUENCIAS DO ASSEDIO MORAL SOBRE A SAUDEOs reflexos em quem sofre assedio moral saoextremamente significativos, vao desde a queda da autoestima ate a existenciade problemas de saude, entre eles: -depressao, angustia, crises de competencia,crises de choro, entre eles; - insonia, pesadelos, alteracoes no sono; -diminuicao da capacidade de concentracao e memorizacao; isolamento, tristeza,reducao da capacidade de fazer amizades; -falta de esperanca no futuro;-mudanca de personalidade, passando a praticar a violencia na familia; -mudanca de personalidade, reproduzindo as condutas de violencia moral; aumentode peso ou emagrecimento exagerado; -disturbios digestivos, aumento da pressaoarterial, tremores e palpitacoes. O QUE DIZ A LEGISLACAO?-A Constituicao Federal, em seu artigo 1ofixa os fundamentos da Republica, entre eles: cidadania, dignidade da pessoahumana e os valores sociais do trabalho (Art. 1o, incisos II, III e IV); em seuart. 3, CF/88 elenca os objetivos fundamentais da Republica: a construcao deuma sociedade livre, justa e solidaria e a promocao do bem de todos, sempreconceitos de origem, raca, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas dediscriminacao (BRASIL, 1988, artigos 1o e 3o, e incisos). Poderia seracrescentado o art. 5o onde se le: Todos saoiguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza, garantindo-se aosbrasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direitoa vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca [...], I homens e mulheres saoiguais em direitos e obrigacoes, nos termos desta Constituicao; III ninguemsera submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.Mas, de particular importancia nessesomatorio de previsoes constitucionais se destaca: Sao inviolaveis aintimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando odireito a indenizacao pelo dano material ou moral decorrentes de sua violacao(BRASIL, 1988, art. 5o e incisos).Liste-se ainda o previsto no Codigo Civil:Aquele que, por acao ou omissao voluntaria, negligencia ou imprudencia, violardireito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete atoilicito; e mais: Aquele que por ato ilicito (arts. 186 e 187), causar dano aoutrem, fica obrigado a repara-lo (BRASIL, 2002).IDENTIFICADO O ASSEDIO MORAL: O QUE OTRABALHADOR E TRABALHADORA PODEM FAZER?Em primeiro lugar reunir provas dasrecorrencias do assedio moral de que esta sendo vitima; anotar com detalhestodas as humilhacoes sofridas (dia, mes, ano, hora, local, ou setor, nome doagressor, colegas que testemunharam, conteudo da conversa e o que mais acharnecessario); dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmentedaqueles que presenciaram o fato ou que ja sofreram