Estudante do 7o semestre de direito da Faculdade 7 de Setembro Fa7Endereco eletronico: Jana_mbs@hotmail.comOrientador: Professora Mestra Caroline Satiro de HolandaProfessora do curso de direito da Faculdade 7 de Setembro Fa7Endereco eletronico: carolsatiro@yahoo.com.brAspectos polemicos sobre a gestacao de substituicaoSUMARIO1) Introducao; 2) A nova ideia de filiacao; 3) Gestacao de Substituicao;4)Polemicas que envolvem a Gestacao de Substituicao; 5) ConsideracoesfinaisRESUMOO presente artigo tem por objetivo analisar a importancia da ponderacao deprincipios e a contribuicao da arguicao do principio da dignidade humana nasolucao de conflitos bioeticos, tais como os gerados pela gravidez desubstituicao. Os resultados permitem concluir que o principio da dignidadehumana deve fundamentar toda e qualquer decisao, nao apenas em questoesbioeticas, mas em todo o direito, bem como verificar o melhor interesse dacrianca.Palavras-chave: Desbiologizacao. Filiacao. Maternidade de substituicao.Dignidade da pessoa humana.1) INTRODUCAOOs avancos recentes da biotecnologia trouxeram enormesbeneficios a humanidade uma vez que praticamente permitem o controle davida, desde sua concepcao, conservacao, correcao e fim. Dentre taisprogressos salientam-se as praticas de procriacao artificial, destacando-se ainseminacao artificial e a fecundacao in vitro.Contudo, a modernizacao das praticas de reproducao assistida,decorrente do progresso biotecnologico, tem afetado a familia, a paternidade, aGenerated by Foxit PDF Creator Foxit Softwarehttp://www.foxitsoftware.com For evaluation only.2maternidade, o sentido da concepcao humana e a intangibilidade dos sereshumanos.O presente artigo pretende expor e argumentar questoescontrovertidas sobre a reproducao humana assistida, analisar a importancia daponderacao de principios e a contribuicao da arguicao do principio dadignidade humana na solucao de conflitos bioeticos, tais como o contrato dematernidade de substituicao, onde muito se tem discutido acerca de tal materia,pois ha opinioes divergentes num ponto que ate pouco tempo atras eraindiscutivel: a maternidade.Diante da maternidade de substituicao, indaga-se: quem e a mae?Aque gestou a que cedeu o ovulo ou a que recorreu ao centro de reproducaoassistida?Mesmo com tantos questionamentos, nao ha dispositivos legaisespecificos que imponham limites ao emprego dessa tecnica. Essa vacancia delei faz com que a pessoa humana se torne vulneravel, pois nao ha suficientesparametros juridicos limitantes ou impedientes de praticas abusivasOutrossim, o material a seguir apresentado ira demonstrar como asnovas descoberta e tecnologias medicas influenciam a vida das pessoas, e, porconseguinte influenciam o Direito, que tem a funcao de tutelar e englobar omais adequadamente no ordenamento juridico tais situacoes faticas quedemandam maior cautela, uma vez que abrangem direitos e garantiasfundamentais da vida do nascituro, bem como questoes relativas ao exercicioda filiacao.Nesse sentido, fica demonstrada a complexidade do tema, onde osoperadores do Direito devem se valer de maior cautela quando se depararemcom tal conflito, pois, vale lembrar que nosso ordenamento juridico possuilacunas, o que torna ainda mais intenso e divergente as discussoes, bem comoo enfrentamento desses conflitos.2) A NOVA IDEIA DE FILIACAO:A concepcao de familia comecou a tomar novos sentidos no final dadecada de 70 quando adveio a lei do divorcio que desfezGenerated by Foxit PDF Creator Foxit Softwarehttp://www.foxitsoftware.com For evaluation only.3a ideia de matrimonio como algo indissoluvel. A lei do divorcio tambem acaboucom a distincao entre filhos legitimos e ilegitimos, disposicao acolhida pelaconstituicao federal de 1988. Hoje, ha leis que protegem a uniao estavel, a naodistincao entre filhos, etc. Essa tendencia demonstra a necessidade daampliacao do conceito de