PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Assuntos Urbanos, FAVORAVEL Relator Ver. Chiquinho Brazao;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relator Ver. Paulo Pinheiro;Esportes e Lazer, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 343/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO CABRAL, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO DISPONIBILIZAREM DOIS CAIXAS PARA O ATENDIMENTO DE 65 ANOS, DEFICIENTES FISICOS E GESTANTES". PARECERES das COMISSOES de: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Idoso, FAVORAVEL Relator Ver. Joao Mendes de Jesus;Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia,FAVORAVEL Relator Ver. Jorge Braz;Defesa da Mulher, FAVORAVEL Relator Ver. Tania Bastos;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, CONTRARIO Relator Ver. Dr. Gilberto;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeiro, FAVORAVEL Relator Ver. Professor Uoston.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 372/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ELTON BABU, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS AGENCIAS BANCARIAS SITUADAS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO COLOCAREM PELICULA DE INSULFILM EM TODA A SUA FACHADA". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, FAVORAVEL Relator Ver. Bencardino;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relator Ver. Ivanir de Mello;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, CONTRARIO Relator Ver. Profesor Uoston.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 578/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR ELTON BABU, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE GRADES PROTETORAS NOS RALOS DE BUEIROS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Assuntos Urbanos, FAVORAVEL Relator Ver. Chiquinho Brazao;Meio Ambiente, FAVORAVEL, Relator Ver. Joao Cabral;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 752/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR ELTON BABU, QUE "INSTITUI INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS NA IMPLANTACAO DA AGROSSILVICULTURA NO LOCAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Meio Ambiente, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 761/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR ELTON BABU, QUE "FICAM OBRIGADAS TODAS AS AGENCIAS BANCARIAS SITUADAS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO QUE POSSUAM CAIXAS ELETRONICOS A PROGRAMAREM O TRAVAMENTO DAS PORTAS 30 MINUTOS APOS O TERMINO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DOS CAIXAS ELETRONICOS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 165/2009 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOAO CABRAL E LUCINHA, QUE "DISPOE SOBRE