Proposta para Previdencia tera transicao so para quem tem mais de 50 anosIdeia do governo e apresentar projeto de idademinima, que valeria integralmente para quem nao completou 50 anosAntonio More/Gazeta do Povo A proposta de reforma da Previdencia Social deve definir que trabalhadorescom ate 50 anos de idade terao de aposentar com uma idade minima de 65 anos, nocaso de homens, e possivelmente de 62, para mulheres. Para quem estiver acimadesta faixa etaria, havera uma regra de transicao. O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) afirma que, neste periodo detransicao, ainda sera negociado de quanto deve ser o pedagio para que otrabalhador possa se aposentar, de 40% ou 50%. Ou seja, se um trabalhadorestiver a um ano da aposentadoria, ele teria de esperar mais seis meses parater o beneficio. Segundo Padilha, esta regra de transicao deve durar 15 anos para interrompera trajetoria de crescimento elevado do deficit da Previdencia, que neste anovai chegar perto dos R$ 150 bilhoes. No caso das mulheres, a ideia dogoverno e que, no final do periodo de transicao, a idade de aposentadoria delasseja a mesma dos homens. Este ponto, porem, ainda esta em negociacao. Opresidente Temer ja disse ser favoravel que as mulheres tenham uma pequenadiferenca, de dois a tres anos, na idade requisitada para aposentadoria emrelacao a dos homens. O governo so deve enviar ao Congresso Nacional a proposta de Previdenciadepois do julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto paracomecar no dia 29 de agosto e terminar no maximo no dia 2 de setembro. A expectativa e comecar a discutir a medida ainda neste ano, mas a equipe deTemer sabe que sua aprovacao ficara para o proximo ano. Em compensacao, ogoverno quer encerrar o ano com a proposta de emenda constitucional que cria oteto dos gastos publicos ja aprovada na Camara e no Senado Federal. As centrais sindicais sao contra uma fixacao da idade minima para a aposentadoria.O impasse com o representante dos trabalhadores fez com que o governo Temeradiasse a apresentacao das propostas de reformas. Segurados do INSS devem avaliar com especialistas se recolhimentos feitossao maiores do que os anteriores a concessao para avaliar se a correcao seravantajosaantido o beneficio baseadas em uma decisao do Superior Tribunal deJustica (STJ) favoravel aos segurados que voltaram ao mercado.Desde 2003, o Supremo julga recurso, mas o processo esta parado devido apedido de Rio - Os aposentados do INSS que retornam ao mercado de trabalhocom carteira ainda tem duvidas sobre a possibilidade ou nao de requerer um novobeneficio, com um valor reajustado na Justica. E a chamada desaposentacao outroca de aposentadoria. De acordo com o advogado Murilo Aith, o questionamentomais comum e, se ao dar entrada na acao de troca de beneficio, o recebimentomensal ficara suspenso durante o processo.O segurado do INSS nao perde o direitonem tem o pagamento do beneficio suspenso por conta de qualquer acao na Justicaque vise a troca da aposentadoria por um valor mais justo. Nao e preciso temerqualquer atitude ou reacao da Previdencia com relacao a este tipo de pedido,garante.Apos ter se aposentado em maio de 2005, a professora Rosana Friederick, 56 anos,moradora da