Os direitos autorais dos jornalistas sao um assunto extremamente importante, especialmente nessa epoca de compartilhamento e construcao coletiva. Apesar disso, a pauta ainda nao ganhou o foco da categoria e ainda nao conquistou o espaco devido nos debates da academia e dos sindicatos.O que e o Direito Autoral?E o direito que protege trabalhospublicados e nao publicados nas areas da literatura, teatro, musica ecoreografias de danca, filmes, fotografias, pinturas, esculturas e outrostrabalhos visuais de arte como programas de computador (softwares). O direitoautoral protege a expressao de ideias e reserva para seus autores o direitoexclusivo de reproduzir seus trabalhos.O que diz a Legislacao- Constituicao de 5/10/88 e alteracoes pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 4/93, em seus Capitulos I e II, Art. 5o, inciso XXVII estabelece que aos autores pertence o direito exclusivo de utilizacao, publicacao ou reproducao de suas obras, transmissivel aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.Alem da Constituicao, o Brasil conta com uma lei especifica, de numero 9.610/98, conhecida como a Lei do Direito Autoral (LDA), composta por 115 artigos.Nao constitui ofensa aos direitos autorais (...) a citacao em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicacao, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, critica ou polemica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra (caput do Art. 46).Ou seja: citar pode, copiar nao.APIJORA Associacao Brasileira daPropriedade Intelectual dos Jornalistas Profissionais eum orgao que cuida da questao dos direitos autorais do jornalista. Criada noano 2000, ela conta com o apoio da FENAJ e e conveniada aos principaissindicatos da categoria do pais. A entidade agrega cerca de 10 milprofissionais em todo o Brasil.O orgao criou uma cartilha que explica os direitos autorais dos jornalistas brasileiros e traz um pouco mais de clareza para a questao. Para ler na integra, e so clicar aqui. Foi naBiblia que estigmatizou o bicho como vitima. No livro Levitico, esta escritoque o Senhor disse a Moises que Aarao, seu irmao mais velho, deveria sacrificar um bode eoferece-lo a Deus. Com isso expiaria os seus pecados e os de todo o povo deIsrael. Desde entao, cumprindo o mandamento divino, matar um bode para selivrar dos pecados virou um habito religioso. (Fonte Brasil Escola)Poisbem, os judeus pararam de fazer essa cerimonia ha muitos anos, mas a expressaoBode Expiatorio continua e e designada a alguem que e uma especie de culpadoinocente, pois se torna responsavel pela erro dos outros.Se essaexpressao fosse ser definida nos dias de hoje, possivelmente o nome do bodeseria o nome de algum jornalista, que ao publicar uma reportagem temresponsabilidades sobre o conteudo dela. Pois bem, mas quem e o maiorresponsavel caso ocorra algum dano? Sera mesmo o jornalista que assina amateria ou o veiculo que o contratou?Em sala de aula, com aprofessora Ana Paola Amorim, discutimos estas questoes baseados no video dareporter da Tv Bandeirantes, Mirella Cunha, em que ela entrevista um acusado deestupro de uma maneira agressiva e nao convencional. (Veja o video)O caso de Mirella chocou,uns acham que a reporter exagerou, outros acreditam que esta conduta nada fogedo tipo de