A vistoria do faz de contaSebastiao Figueira, Jornal do BrasilRIO - Li ontem, aqui no Jornal do Brasil, o artigo do consultor de transito Celso Franco a respeito da vistoria anual de veiculos realizada nos postos do Detran. Certamente, o consultor, que afirmou ter almocado com a direcao do Detran, nao ficou para a sobremesa.A atual vistoria nao reduz o numero de acidentes de transito, nao consegue verificar o grau de poluicao emitido pelos veiculos e nao impede que carros sem condicoes continuem trafegando. Isso sem falar no surgimento de um mercado ilegal de vendas e aluguel de pecas para aprovacao do veiculo. Alem disso, trata-se de uma pratica ilegal, inconstitucional. Quem tem competencia para legislar sobre este assunto e a Uniao e nao os estados. A 14a Vara de Fazenda Publica do Rio de Janeiro reconheceu esta questao e deferiu pedido de liminar do deputado Joao Pedro, determinando o licenciamento anual de veiculos sem a exigencia da vistoria.O projeto do parlamentar, que tramita na Assembleia Legislativa desde 2007, pretende instituir o licenciamento eletronico, procedimento realizado com sucesso nos demais estados do Brasil. Dessa forma, o cidadao vai ter comodidade e facilidade para licenciar o veiculo, realizando tudo pela internet. O certificado sera entregue pelos Correios, e a fiscalizacao se dara nas ruas, o que e fundamental para garantir a seguranca da populacao.Nas regioes norte e noroeste do Rio, os donos de veiculos emplacam os carros no Espirito Santo para nao serem onerados com vistoria e com o alto imposto exigido em nosso estado. O Detran/RJ cobra o percentual de 4% do valor do veiculo a titulo de IPVA. No Espirito Santo, a aliquota e de 2%, rigorosamente a metade. Ou seja, alem de obrigados a realizar uma vistoria ilegal, somos duramente penalizados com altos impostos, taxas e burocracia, que so agrada aos cofres publicos e a um grande numero de funcionarios terceirizados, indicados politicamente.Nao tenho duvidas de que o fim da vistoria e uma vontade, nao apenas minha como de grande parte da populacao. Basta conversar com um grupo de pessoas e questiona-las a respeito do assunto. As reclamacoes serao as mais variadas possiveis. Ao Celso Franco, que e ex-diretor do Detran, sugiro ter como espelho o coronel Americo Fontenelle, um dos grandes especialistas de transito que, durante o governo de Carlos Lacerda, conseguiu resultados excelentes por abordar a questao com metodologia sofisticada de diagnostico e planejamento de acao. Sebastiao Figueira e advogado e procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro.Este texto foi retirado do Sociedade Aberta do Jornal do Brasil.00:02 - 07/07/2010 Flagrante do leitor do OGlobo.com, mostra o descaso das autoridades quando tem que fiscalizar elas mesmas.Isso so mostra os absurdos desta administracao Cabral-Paes em que os desmandos acontecem a olhos vistos.Comente aqui este absurdo. Com a criacao do site www.contravistoriadodetran.com.br, ampliam-se os espacos de protesto contra a decisao absurda e teimosa do DETRAN de manter a vistoria do faz-de-conta, quando pode adotar o licenciamento eletronico, procedimento mais eficiente, mais barato, confortavel para a populacao e ja adotado em quase todo o Brasil. O site se soma as