ALERJALERJ VOTA PLANO DE CARGOS DO INEA NESTA QUINTA, EM EXTRAORDINARIAA Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votara nesta quinta-feira (10/11), em sessao extraordinaria as 10h30, o projeto de lei 1.032/11, que trata dos quadros permanente e suplementar do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A proposta cria cargos a serem preenchidos por concurso publico, como de antropologo, engenheiro ambiental, oceanografo, entre outros, e traz o plano de cargos para o orgao, com definicoes quanto ao ingresso na instituicao, cargos, vagas e adicional de qualificacao. Os vencimentos variarao, de acordo com nivel de escolaridade e tempo no servico publico, entre R$ 630 e R$ 6 mil. Segundo o governador Sergio Cabral, o plano regula e uniformiza as remuneracoes do orgao. A proposta, tal como ora formalizada, acarreta para o Erario um impacto da ordem de R$ 952.724,48 neste exercicio, R$ 2.4 milhoes em 2012 e identico valor em 2013, informa.GOVERNO FARA EMPRESTIMO DE US$ 60 MILHOES PARA PROGRAMA DE INCLUSAOA Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votara nesta quinta-feira (10/11), em discussao unica, durante sessao extraordinaria as 10h30, o projeto de lei 1.043/11, do Governo do Estado. Ele autoriza a contratacao de emprestimo de ate US$ 60 milhoes para o Programa Inclusao Social e Oportunidades para Jovens no Estado do Rio de Janeiro. O credito sera contratado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na justificativa que acompanha a proposta, o governador Sergio Cabral explica como o recurso sera o usado. Serao inumeros os beneficios a populacao do Estado do Rio de Janeiro, em especial para os jovens de 15 a 29 anos moradores de territorios ocupados pelas Unidades de Policia Pacificadora. Os beneficios contemplam a melhoria dos servicos prestados ao publico-alvo, ao apoio ao desenvolvimento individual, educacional e profissional do jovem pelo servico de tutoria e aconselhamento e a ampliacao de oportunidades sociais e economicas para os jovens, lista.EMBALAGENS DE SAL ALERTARAO PARA RISCO DE CONSUMO EXCESSIVOA Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votara nesta quinta-feira (10/11), em sessao extraordinaria as 10h30, o projeto de lei 815/11, que quer fazer com que embalagens de sal de cozinha tragam advertencia sobre consumo exagerado do produto. O alerta, que devera ser incluido pelos fabricantes diz: O consumo exagerado deste produto pode causar maleficios a sua saude. Para o autor, deputado Bruno Correia (PDT), o projeto, que sera votado em primeira discussao, reduzira o crescente consumo de sodio, que causa diversos prejuizos para a saude. A restricao do consumo de sodio diminui a pressao arterial, e segundo alguns estudos reduz a mortalidade por doencas como acidente vascular encefalico e na regressao da hipertrofia ventricular esquerda. Ela pode ainda reduzir a excrecao de calcio pela urina, contribuindo para a prevencao da osteoporose em mulheres idosas, argumenta. SENADOREQUERIMENTO No 1234, DE 2008Votacao, em turno unico, do Requerimento no 1234, de 2008, do Senador Alvaro Dias, solicitando ao Tribunal de Contas da Uniao a realizacao de auditoria sobre recursos de doacoes e patrocinios com incentivos fiscais destinados a fomentar o desporto conforme a Lei no 11.438/2006.Avulsos:Avulso da materia - RQS no 1234/2008REQUERIMENTO No 888, DE 2009Votacao, em turno unico, do Requerimento