Os advogados Jose CarlosLima e Afonso Arinos, presidente e vice da Comissao de Meio Ambiente da OAB,respectivamente, mostraram altivez e firmeza ao serem empossados, ontem (29),como conselheiros representantes da seccional paraense no Conselho Estadual deMeio Ambiente. A cerimonia ocorreu na 49o reuniao ordinaria do Coema, realizadana sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA).AtuacaoJose Carlos atuara comoconselheiro titular, enquanto que Afonso Arinos sera o suplente. Logo nareuniao de pauta de ontem, os representantes da OAB sinalizaram que serao bematuantes. Com o apoio do representante do Ministerio Publico do Estadual,propuseram a realizacao de sessao extraordinaria para avaliar as bases legaisda licenca concedida pelo IBAMA ao projeto de exploracao de minerio de ferro naSerra Sul, em Canaa dos Carajas, cuja a responsabilidade e da empresa Vale. Para Jose Carlos Lima, o IBAMAconcedeu a licenca ao projeto Serra Sul sem levar em consideracao a lei complementarno 140 e ouvir o Estado do Para. O projeto diz respeito a maior mina de ferrodo planeta com investimentos de 19,5 bilhoes, enorme impacto socioeconomico esem que o IBAMA tenha estabelecido qualquer compensacao que auxilie na mitigacaodesses impactos, justificou o conselheiro do Coema e presidente da Comissao deMeio Ambiente da OAB. O Promotor de Justica NiltonGurjao Sampaio, conselheiro que representa o Ministerio Publico Estadual,acompanhou o posicionamento da OAB. Crystina Michiko Taketa Morikawa, promotorade justica de Canaa dos Carajas, relatou que, apos a expedicao da licenca, omovimento migratorio cresceu consideravelmente no municipio. Essas pessoas vemem busca de emprego, sem que haja infraestrutura para atende-los com servicospublicos basicos, observou a promotora. AprovacaoPor conta disso, a posicaoda OBA foi seguida pelos demais conselheiros, inclusive pelos representantes dogoverno do Estado, culminando com a aprovacao, por unanimidade, da realizacaoda sessao extraordinaria solicitada. Para a ocasiao, serao convidados o IBAMA, aProcuradoria Geral do Estado e os secretarias da area de mineracao e energia. Os representantes da OABPara ainda solicitaram e foram atendidos que o COEMA avalie, tambem pormeio da realizacao de sessao extraordinaria, a implementacao e o cumprimentodas condicionantes da construcao da hidreletrica de Belo Monte e o rebaixamento e distribuicao de energiaeletrica aos municipios localizados a margem esquerda do rio Amazonas, a partirdo linhao Tucurui Manaus. ETC/ItaitubaOutra posicao da OAB e doMPE e a avaliacao do pedido de licenca previa para o projeto de Estacao deTransbordo e cargas (ETC), no distrito de Miritituba, em Itaituba, idealizadopela Companhia Norte de Navegacao e Portos CIANPORT. Apos a apresentacao dospareceres favoraveis e do parecer da Camara Tecnica Permanente de projetosIndustriais e Infraestrutura, que sugeria apoio ao desenvolvimento do PoloNaval do Estado do Para, os representantes da OAB questionaram a ausencia daparticipacao da prefeitura de Itaituba nas fases do licenciamento. No entendimento da OAB, oprojeto omitiu o destino final dos residuos gerados em toda cadeia do empreendimento,uma vez que, estudo tecnico apontou que em Itaituba ha lixao, queima de lixohospitalar e que desconhece o destino dos residuos industriais, alem daausencia de projetos para armazenar os impactos de dois postos que serao construidospara abrigar o intenso movimento de carretas autorizadas a desembarcar a cargano porto. Apos debate, o Coema acatou osquestionamentos da OAB Para e da Camara Tecnica, transformando