1) INTRODUCAOO Codigo Civil de 1916 surgiu numa epoca em que a atividade economica era preponderantemente rural e no nucleo familiar as pessoas trabalhavam para se sustentarem e preservarem tal instituicao. Com isso, o homem assumia o lugar de maior destaque dessa uniao familiar, sendo a mulher renegada ao segundo plano, tendo a incumbencia de cuidar da casa e dos filhos. No tocante a esse tipo de constituicao familiar, o matrimonio era a chave para que se pudesse integrar de forma efetiva a sociedade e gozar dos direitos que constituissem o ordenamento juridico brasileiro.Dessa forma, os filhos que fossem descendentes de um casal em matrimonio eram aceitos pela sociedade e se enquadravam no molde desejado pelas pessoas, sendo a eles atribuidos todos os direitos inerentes da filiacao. No entanto, os filhos havidos por quem nao vivesse em matrimonio ja nao eram considerados em igualdade aos anteriormente mencionados, uma vez que nao advinham de um casal e familia bem estruturados.Essa, entao, era a mentalidade que imperava a epoca do diploma civil de 1916.Necessario se fazia, pois, que houvesse uma modificacao desse pensamento, o que veio acontecendo atraves do desenvolvimento historico e da evolucao cientifica do homem, o que conduziu a uma profunda transformacao da sociedade e, consequentemente, da forma com que eram encaradas as relacoes travadas entre os individuos.Tal ampliacao de horizonte possibilitou a insercao de novos valores, menos rigidos e hipocritas, cultivando um campo fertil para a evolucao de novas formas de relacao familiares.Assim, como o ordenamento juridico deve estar atento para as evolucoes sociais e dar relevancia a elas, o arcabouco legal tambem sofreu transformacoes, a fim de sustentar e sistematizar a nova conjuntura social. De fato, com a Constituicao Democratica de 1988, houve uma flexibilizacao das normas referentes, no caso, as entidades familiares, como por exemplo, a igualdade da condicao de filhos, sejam legitimos, sejam adotivos. E o que diz o art. 22 6o da Constituicao Federal: Os filhos, havidos ou nao da relacao de casamento, ou por adocao, terao os mesmos direitos e qualificacoes, proibidas quaisquer designacoes discriminatorias relativas a filiacao.Dada a complexidade e a importancia das modificacoes no ambito familiar, ocorreram transformacoes dinamicas e envolvendo situacoes, cada vez mais frequentes, de filhos que, por inumeros motivos, se afastavam de seus pais biologicos e passavam a integrar uma nova familia. Como exemplo, tem-se as criancas e/ou adolescentes que acompanham suas maes quando estas se unem a um novo companheiro, o qual passara a fazer as vezes do pai biologico ou do juridico, abrindo caminho para uma nova forma de paternidade a paternidade socioafetiva.Ensina MARIA BERENICE DIAS: A mudanca dos paradigmas da familia reflete-se na identificacao dos vinculos de parentalidade, levando ao surgimento de novos conceitos e de uma linguagem que melhor retrata a realidade atual: filiacao social, filiacao socioafetiva, posse do estado de filho.Todas essas expressoes nada mais significam do que a consagracao, tambem no campo da parentalidade, do mesmo elemento que passou a fazer parte do Direito de Familia. Tal como aconteceu com a entidade familiar, agora tambem a filiacao passou a ser identificada pela presenca de um