CARTA DO DEPUTADO FEDERAL RUY PAULETTI AO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO PLACA AMARELA PARA CARROS ANTIGOSIlmo. Sr.Alfredo Pires da SilvaM.D. Presidente do Conselho Nacional de TransitoN/CSenhor Presidente,Portarias de n 56 e 127 do CONTRAN determinaram que clubes de carros antigos sem fins lucrativos podem emitir Certificados de Originalidade. Tal Certificado concede ao veiculo autorizacao, com um minimo de 30 anos desde a data de fabricacao, para registro sob a chamada Placa Preta, que identifica veiculos com um minimo de 80% de originalidade. Veiculos sob essas circunstancias precisarao, necessariamente, fazer parte de uma colecao.Entretanto, sao poucos, no Brasil, os veiculos que se encontram sob tais condicoes, pelo grau elevado de originalidade, deixando de fora um numero muito grande de veiculos antigos mantidos sob excelente estado de manutencao e conservacao, mas nao necessariamente preservados rigorosamente conforme concepcao original, contribuindo, no entanto, da mesma forma, para a valorizacao e resgate da historia automotiva nacional e mundial.Em outros casos, veiculos construidos nos dias atuais, mas sob inspiracao de veiculos antigos, sendo equipados de forma personalizada, com acessorios modernos ou de epoca, tambem nao sao contemplados pelo Certificado de Originalidade, haja vista nao possuirem o tempo minimo de existencia para enquadrar-se nas regras da Placa Preta.Por fim, motocicletas e triciclos construidos artesanalmente sao um capitulo a parte na historia dos veiculos automotivos, constituindo-se em verdadeiras obras de arte unicas e originais. E, da mesma forma, tambem nao sao contempladas no Certificado de Originalidade, por razoes obvias.Assim, entendemos que a veiculos que se enquadrem nas caracteristicas que sugerimos a seguir possam receber uma identificacao distinta do restante da frota, como reconhecimento ao papel que prestam a sociedade como mantenedor da historia automobilistica. Tal distincao seria na forma de uma Placa Amarela, seguindo o padrao das placas de identificacao usuais, contendo tres letras e quatro numero. Exigir-se-ia de seus proprietarios o compromisso para a sua rigorosa manutencao, sob pena de ter cassada a licenca especial. Tal qualificacao auxiliara em muito no estimulo aos proprietarios de carros hoje chamados de velhos a tornarem-se, com a devida conservacao e investimento, carros antigos, sendo assim reconhecidos e distinguidos.Nossa proposicao qualifica como veiculos aptos a receberem a placa amarela aqueles que atendem as seguintes qualificacoes:a) veiculos antigos modificados, nacionais e importados, com mais de 25 anos de fabricacao. Entendemos como veiculos antigos modificados, automoveis de passeio, utilitarios e motocicletas de fabricacao em serie, que preservem as principais caracteristicas originais, mas contenham acessorios, de epoca ou nao, que modifiquem detalhes externos e internos em sua estrutura e parte mecanica;b) replicas, que sao automoveis de passeio e utilitarios de fabricacao artesanal concebidos em pequena serie ou mesmo de existencia unica, a imagem de veiculos antigos, mas nao necessariamente apresentando todos os itens de originalidade do modelo que o inspirou, podendo conter acessorios de epoca ou atuais;c) automoveis de fabricacao seriada, cujos modelos iniciais foram produzidos nas decadas de 60 e 70, mas que, eventualmente, tiveram fabricacao estendida ate a decada de 90, de marca Chevrolet, modelos Opala e Chevette; e de marca Volkswagen, modelos Fusca e Passat (nacional), configuram-se em excecoes meritosas, estando