O UBER chegoucomo parte da solucao para o transporte. Carros melhores, bem equipados, mimospara os clientes e preco convidativo. Pronto, caiu na graca dos usuarios. Por traz dovolante do UBER, encontram-se motoristas que, a principio, nao possuem qualquerligacao mais intima com a empresa. Sao chamados de colaboradores. Nao possuemhorario de trabalho, nao cumprem metas, sem percurso determinado. Pronto, a empresaesta livre de qualquer risco trabalhista; Sera??Vamos analisaralguns pontos....Para secaracterizar uma relacao de trabalho, necessarios se faz preencher os seguintesrequisitos: a) Trabalho desenvolvido por pessoa fisica;b) Pessoalidade; c) Nao eventualidade; d) Onerosidade; e) Subordinacao. Uma vez preenchidos esses requisitos,esta caracterizada a relacao de emprego, onde o tomador do servico se transformana figura do empregador (sujeito de deveres), com todas as obrigacoes legais -e o prestador da mao de obra, se transforma em empregado (sujeito de direitos).Analisando ocaso em si, vejamos se o motorista do UBER pode ser enquadrado como empregado. Para se tornarmembro do UBER, necessario que o interesse venha ser de uma pessoa fisica, umavez que nao se permite inscricao de pessoas juridicas no sistema UBER. Nesse caso,preenchido o primeiro requisito Pessoafisica.Para poder usufruirdo sistema UBER, necessario que a pessoa fisica seja devidamente cadastrada, naopodendo ser outra pessoa estranha ao sistema. Logo, preenchido o segundo requisito Pessoalidade.A utilizacao dosistema UBER, obedece a um criterio, onde o cadastrado devera desenvolver suaatividade de forma sistemica sob pena de exclusao do cadastro, uma vez que asempresas nao se permitem manter um cadastro inativo ou inoperante. Nesse ponto,acredito ter preenchido mais umrequisito nao eventualidade.A prestacao deservico dentro do sistema UBER e uma relacao onerosa, onde ha um trabalho desenvolvido por uma pessoa, o motorista e remunerado por outra, no caso, o UBER. Naoexiste neste sistema um trabalho sem remuneracao. Assim sendo, mais outro requisito foi preenchido Onerosidade.Por fim, osmotoristas do UBER apesar de nao estarem subordinados diretamente a um sistemadireto de controle, a empresa faz umcontrole indireto, atraves dos proprios usuarios, uma vez que esses possuemum canal direto e aberto com a empresa para falarem do trabalho do motorista e,partindo desses comentarios, a empresa,a seu criterio, pode adotar medidas punitivas em desfavor do motorista quefoi mau conceituado pelo usuario. Logo, entendo que o ultimo requisito ficou preenchido Subordinacao.Dentro dessarapida analise sobre a possibilidade de os motoristas do UBER se tornaremempregados (sujeitos de direitos), entendoque SIM, Eles poderao buscar najustica seus direitos trabalhistas, como ferias mais um terco, decimo terceiro,horas extras, adicional noturno etc.Pegando ainda ogancho atual da reforma previdenciaria, nao sei como os motoristas do UBER estaofazendo com relacao aos seus recolhimentos previdenciarios, mas se naoestiverem recolhendo por conta, fica aia possibilidade de exigirem da empresa o recolhimento de tais valores, uma vezque a obrigacao de tais recolhimentos e do tomador de servicos.De outro lado,vejo que a empresa UBER deve comecar apreparar o terreno (revendo sua forma de contratacao) para nao seja pega desurpresa com uma enxurrada de acoes na justica e comprometa sua existencia. Diz a lenda que ajabuticaba ou jaboticaba e um fruto genuinamente brasileiro, oriundo da jaboticabeiraou jabuticabeira, que e uma arvore frutifera brasileira da familia das mitarceas, nativa da Mata Atlantica. Com