Por Vanessa Baggio (Advogada) As decisoesjudiciais ainda nao sao unanimes, mas, aos poucos os juizes estao sendoalertados para o verdadeiro conluio criminoso entre as construtoras e intermediadorasde vendas de imoveis na planta. Naoe a CORRETAGEM em si que e ilegal, mas a forma como ela e repassada aoadquirente, como tipica venda casada, ou, simplesmente, como parte da entradado imovel o que demonstra claramente o ardil imposto ao consumidor que estaprestes a realizar o sonho da casa propria. O mesmovem ocorrendo, no Judiciario, com o reconhecimento da ilegalidade dos jurospre-chaves, juros no pe, CM Repasseou qualquer outra modalidade de juros imposta antes da entrega das chaves doimovel e do efetivo financiamento bancario do imovel. Cada construtora chama deum jeito, mas cobrar do consumidor ou repassar os custos do financiamento que aconstrutora fez com o banco para o adquirente e um verdadeiro absurdo. As duaspraticas acima referidas vinham sendo aceitas pelos Tribunais, pois sao comunsnos contratos com as construtoras, mas a situacao anda mudando, pois, apesar deser praxe a imposicao de tais contratacoes, a pratica e abusiva, ilegal e hamuito tempo ja rechacada pelo Codigo de Defesa do Consumidor. A questaoe bastante simploria : O quee correcao monetaria? E o valor devido por quem usa o dinheiro de outrem a fimde que o mesmo nao seja perecido pela desvalorizacao da moeda, correto? Poisbem : por acaso os consumidores utilizaram-se dedinheiro da construtora ou foi a construtora quem usou dinheiro dosconsumidores? E oque sao juros? E o valor devido por quem usa o dinheiro (ou credito) de outremem proveito proprio, a fim de que o mutuante receba uma remuneracao pelo usodesse capital. Pois bem: por acaso osadquirentes utilizaram-se de dinheiro da construtora ou foi a construtora que usoudinheiro dos adquirentes? Ainda maisgravefica a situacao quando esses juros continuam sendo cobrados e,na verdade,quem esta em atraso e a construtora. Nesse caso nem os juros remuneratorios nemmesmo o INCC sao devidos ! Porque o consumidor teria que pagar juros do proprio dinheiro por causa doatraso da construtora ?? E insano reconhecer que so porque tal cobranca constaem contrato possa ser tida como legal. E e justamente isso que os juizes,alertados pelas mais recentes teses dos escritorios especialistas, tempercebido nas acoes propostas contra as construtoras. Ja noque diz respeito a taxa SATI (SAT, TI ou ASSESSORIA IMOBILIARIA) eas comissoes de corretores, bem como os demais servicos tecnicos taisvalores devem ser pagos pela construtora quecontratou tais servicos, ou seja, pelovendedor do imovel, naodevendo ser suportada pelo consumidor, muito embora, comoja se disseseja essa a pratica do mercado imobiliario, que, inobstante, se mostratotalmente ilegal.Na maioriadas vezes, o adquirente chega no stand de vendas e o corretor ja esta la... ouseja, nao e comprador quem contrata os servicos e sim a construtora!Mas,infelizmente, na pratica, quem acaba pagando a comissao ? O adquirente... e o piorocorre quando essa contratacao e camuflada, pois e comum os corretores dizeremque o valor faz parte da entrada do imovel. Ja naoera sem tempo, mas tambem em relacao a essa venda casada, os juizes ja estao decidindo em favor doconsumidor.A decisaoque vamos divulgar agora ilustra bem essa