Sim Mecanismos utilizados nos ultimos 24 meses: Legislacao Sim Tributacao Nao Outro Nao Nao utilizou Nao Tipo de empreendimento onde foi aplicado nos ultimos 24 meses: Industria poluidora Sim Industria extrativa Nao Comercial e servicos Nao Turismo, esporte e lazer Nao Outros Nao Distrito industrial regulamentado por lei especifica estadual ou municipal - existencia Nao Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 20094.4 Programas ou Acoes de Geracao deTrabalho e Renda: Programas ou acoes de geracao de trabalho e renda - existencia Sim Publico alvo desses programas ou acoes Adolescente Nao Jovens Sim Indigena Nao Pessoas com deficiencia Nao Idosos Nao Populacao de baixa renda Sim Populacao residente Sim Outros Nao Politica de apoio ao primeiro emprego de jovens e adolescentes no municipio existencia. Sim Fonte: IBGE,Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 2009.4.5. Articulacao Interinstitucional: Na politica de desenvolvimento urbano o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Sim Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao Na politica de emprego e/ou trabalho o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Sim Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao Fonte: IBGE,Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 2009.5. Comunicacao e Informatica5.1 Servicos de Atendimento ao Publico: Meios de comunicacao utilizados para contato com o publico: Correio Sim Fax Sim Jornais Nao Internet (pagina, portal, home- page, e-mail) Sim Telefone Convencional Sim Telefone dedicado exclusivamente para atender ao publico Nao Outros servicos disponiveis Nao Nao disponibiliza Nao Fonte: IBGE, Perfil dosMunicipios Brasileiros - Gestao Publica 2009.6. Educacao6.1. Orgao Gestor e Instrumentos dePlanejamento da Educacao: Caracterizacao do orgao gestor da educacao no municipio Secretaria em conjunto com outra politica Sistema municipal de ensino proprio - existencia Nao Como esta organizado o sistema municipal de ensino Vinculado ao sistema estadual Instrumentos legais que contemplam a politica municipal de ensino: Lei organica municipal Sim Lei do orcamento anual (LOA) Sim Lei de diretrizes orcamentarias (LDO) Sim Plano Plurianual de investimentos (PPA) Sim Portaria do orgao gestor da educacao Nao Nenhum dos instrumentos citados Nao Objeto regulamentado por instrumento legal: Projetos, programas e acoes da educacao municipal Sim Concessao de incentivos fiscais para entidades educacionais Nao Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEF Sim Conselhos escolares Sim Conselho de Alimentacao Escolar Sim Conselho do Transporte Escolar Sim Sistema Municipal de Ensino Nao Outros Nao Plano Municipal de educacao - existencia Nao O plano incorpora educacao em direitos humanos no curriculo da rede municipal Nao aplicavel Na rede municipal de ensino municipal existe capacitacao de professores: Em direitos humanos Nao Na tematica de genero Sim Na tematica raca/etnia Sim Em orientacao sexual Nao Nao existe capacitacao nas areas citadas Nao Escola apta a receber pessoas com deficiencia na rede municipal - existencia Sim Fonte: IBGE, Perfil dosMunicipios Brasileiros - Gestao Publica 2009.6.2 Acoes: Principais medidas ou acoes adotadas pelo orgao gestor: Investimento em