Quarta-feira, 20 de abril de 2011 as 15:52Decretos da presidenta Dilma homologam demarcacao de terras indigenas O ministro da Justica, Jose Eduardo Cardozo, e o presidente da Funai, Marcio Meira, recebem representantes da Comissao Nacional de Politica Indigenista. Foto: Elza Fiuza/ABr-ArquivoDois decretos assinados pela presidenta Dilma Rousseff homologam a demarcacao administrativa da Terra Indigena Barro Alto, no municipio de Tonantins, e Terra Indigena Sapotal, em Tabatinga, no estado do Amazonas. Os decretos foram publicados na edicao desta quarta-feira (20/4), do Diario Oficial da Uniao, e trata-se de mais uma acao do governo federal em comemoracao ao Dia do Indio.Fica homologada a demarcacao administrativa, promovida pela Fundacao Nacional do Indio FUNAI, da terra indigena destinada a posse permanente do Grupo Indigena Cocama, denominada Terra Indigena Barro Alto, com superficie de mil, novecentos e trinta e sete hectares, dezesseis ares e setenta e nove centiares e perimetro de trinta e tres mil, setecentos e vinte e cinco metros e trinta e sete centimetros, situada no Municipio de Tonantins, no Estado do Amazonas, diz o artigo 1o do decreto.Enquanto isso, a Terra Indigena Sapotal sera destinada a posse permanente do Grupo Indigena Kokama, a seguir descrita: a Terra Indigena denominada Sapotal, com superficie de mil, duzentos e sessenta e quatro hectares, quarenta e seis ares e sessenta e um centiares e perimetro de dezesseis mil, duzentos e quarenta e cinco metros e oitenta e seis centimetros, situada no municipio de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Alem disso, a Funai divulgou informacao que em reuniao com liderancas indigenas, o ministro da Justica, Jose Eduardo Cardozo, assinou as Portarias Declaratorias de tres terras indigenas (TIs) a declaracao reconhece a posse permanente da area por sua populacao indigena. Os atos foram assinados durante reuniao do ministro com indigenas da Comissao Nacional de Politica Indigenista (CNPI), da Articulacao dos Povos Indigenas do Brasil (APIB) e da Coordenacao das Organizacoes dos Povos Indigenas da Amazonia Brasileira (Coiab).As areas declaradas sao a TI Jatayvari, do povo Guarani Kaiowa, no municipio de Ponta Pora, Mato Grosso do Sul; a TI Passo Grande do Rio Forquilha, do povo Kaingang, nos municipios de Cacique Doble e Sananduva, Rio Grande do Sul e a TI Piacaguera, do povo Guarani Nhandeva, em Peruibe, no estado de Sao Paulo.Alem disso, o presidente da Funai, Marcio Meira, tambem presente a reuniao, assinou as Portarias aprovando os estudos de identificacao e delimitacao de mais duas terras indigenas. A primeira delas e a TI Guanabara, habitada pelo povo Kokama, no municipio de Benjamin Constant, Amazonas, com 15 mil hectares.A segunda e a TI Apiaka do Pontal e Isolados, no municipio de Apiaka, no norte do estado do Mato Grosso, 972 mil hectares. Nessa terra, ha indios da etnia Apiaka e Mundurku, totalizando cerca de 144 individuos e tambem uma populacao de indios isolados. O povo Apiaka acredita que os indios isolados localizados na area sao seus parentes, que resolveram manter o isolamento voluntario, diante dos traumas do contato com a sociedade envolvente. As portarias serao publicados no diario oficial nos proximos dias.A delimitacao, de responsabilidade da Funai, e a conclusao dos