litoral brasileiro. Tambem a palavra morubixaba foi anotada com o mesmo significado. Caciques famosos, como Arariboia, ficaram na historia do Brasil. Embora bastante simples, a forma de governo desses grupos indigenas era constituida basicamente pela presenca de um chefe e de um conselho de anciaos. Os antropologos que estudaram sociedades dos mais diversos tipos, antigas ou atuais, constataram que praticamente nao existem sociedades sem governo. Entre os aborigines australianos nao foi registrada uma palavra correspondente a chefe ou cacique; tambem os aborigines da Tasmania (hoje extintos) nao tinham nenhum tipo de chefia ou regulamentacao. Mas sao casos raros. Na maioria das sociedades que estudaram, os antropologos encontraram formas de controle e regulamentacoes baseadas em costumes e tradicoes, bem como chefes de familia, muitas vezes anciaos, que exerciam o poder, a chamada gerontocracia. A maioria desses grupos primitivos, embora tivessem todos eles alguma forma de governo, nao constituiam Estados. Os sociologos apresentam muitas teorias sobre a origem do Estado. Transcrevemos aqui uma delas, que nos parece perfeitamente aceitavel: A origem ultima do Estado pode ser buscada na propria natureza social do homem, pela qual sempre procurou associar-se a seus semelhantes em grupos cada vez maiores. Tais grupos familias, clas, tribos foram se aglutinando em unidades mais amplas, na medida em que percebiam a identidade de interesse que os aproximava. A principio a direcao dessas comunidades era funcao relativamente simples e reclamava um chefe com capacidade de garantir a sobrevivencia do grupo. A medida, porem, que essas comunidades cresciam, a funcao de governa-las foi se tornando cada vez mais complexa, exigindo a criacao de um orgao especifico. Surge o Estado, que atraves dos tempos assumiu formas variadas. (Fernando Bastos dAvila. Pequena enciclopedia de moral e civismo. Rio de Janeiro: MEC, 1969).Do que foi dito acima, um elemento sobressai antes dos outros: o governo. Mas um governo se exerce sobre determinado numero de pessoas. Dai aparece o segundo elemento importante de um Estado: a populacao. E uma populacao vive em determinado espaco: o territorio. Temos ai os tres elementos basicos e essenciais para a existencia de um Estado. Em que momento da Historia surgiu o primeiro Estado e dificil definir. Estudamos nos livros a historia dos imperios inca e asteca. Na Grecia antiga formaram-se cidades-Estado (populacao, territorio e governo), mas limitavam-se a um aglomerado urbano. Ha milhares de anos, no Egito Antigo, na Mesopotamia, na China, na India, no Japao, na Roma antiga existiram Estados. Mas nao eram Estados no sentido moderno, pois nao tinham um territorio perfeitamente delimitado; o territorio dos romanos, por exemplo, podia aumentar ou diminuir, de acordo com o avanco das conquistas. O mesmo acontecia com a maioria dos outros povos. Por isso, pode-se dizer que havia imperios, mas nao Estados propriamente ditos. Hoje um Estado apresenta um territorio com fronteiras perfeitamente definidas, reconhecidas e inviolaveis. 7. Funcoes do Estado e os direitos humanosOs cientistas politicos apontam como principais funcoes do Estado:a) garantir a soberania. Dentro das suas fronteiras, o Estado e soberano e por meio do governo deve assegurar essa soberania contra agressoes externas e contra tentativas de divisao internas.