o Ministerio do Turismo, dos quais, cinco foram excluidos, dois foram concluidos, cinco ainda aguardam explicacoes e o convenio firmado em 2008 esta inadimplente. Neste periodo, foram conveniados R$ 6,8 milhoes no total.Procurada no final da semana passada, a assessoria de imprensa do clube nao respondeu as solicitacoes de informacao feitas pelo Congresso em Foco.AgropecuariasNo rol das festas agropecuarias, os sindicatos se destacam na lista dos inadimplentes. Do total de 26 convenios ligados ao tema, 18 sao de sindicatos rurais que devem juntos R$ 1,2 milhao aos cofres publicos. Em geral, o motivo da inadimplencia e a falta de apresentacao dos documentos requeridos que comprovem a realizacao dos eventos.Quem lidera a lista e a prefeitura municipal de Mineiros, em Goias, que em 2008 estabeleceu um convenio para a realizacao da XXIX Exposicao Agropecuaria do municipio, totalizando R$ 300 mil. A prefeitura tambem esta inadimplente junto ao Ministerio das Cidades, devido a um convenio firmado, em 2003, que destinava R$ 500 mil para programas sociais.Irregularidades frequentesAo todo, nove motivos levaram as instituicoes a serem incluidas na lista de devedores do ministerio. Entre as causas mais comuns, estao a falta de prestacoes de contas ou de comprovacao de que o evento foi realizado e o descumprimento da Lei de Licitacoes. Os convenios foram fechados nas gestoes dos ministros Walfrido dos Mares Guia (PTB), Marta Suplicy (PT) e Luiz Barretto, tambem indicado pelo PT.Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir do Sistema Integrado de Administracao Financeira (Siafi) e do Portal da Transparencia, da Controladoria Geral da Uniao (CGU). O elevado numero de irregularidades nos convenios firmados pelo governo federal com entidades nao governamentais fez a presidenta Dilma Rousseff assinar na semana passada um decreto restringindo a celebracao desse tipo de acordo.O menor valor, de cerca de R$ 30 mil, foi pleiteado para o 1o Encontro de Interpretes das Agremiacoes Carnavalescas Capixaba, realizado em 2007. De acordo com o Portal da Transparencia do governo federal, o Gremio da Escola de Samba Independentes de Sao Torquato recebeu o valor referido, mas ate agora nao apresentou documentacao que comprovasse a realizacao do evento.Prestando contasPara realizar uma festa, as ONGs e prefeituras assinam um convenio (especie de contrato) com o Ministerio do Turismo, estabelecendo direitos e deveres. Depois que as entidades e municipios recebem o dinheiro e fazem o evento, tem 30 dias para prestar contas. Ou seja, comprovar que realmente fizeram a festa conforme o combinado, incluindo os gastos previstos.Se alguma parte do evento nao foi realizada ou houve outro tipo de falha, o beneficiario recebe uma guia bancaria para pagar a Uniao a diferenca devida. Se o pagamento nao for feito, a ONG ou prefeitura vai parar no cadastro de inadimplentes.Quinze dias depois, se nao pagar o devido ou nao comprovar que realmente realizou o evento conforme o combinado, o ministerio abre uma tomada de contas especial (processo para recuperar dinheiro publico) contra o municipio ou entidade. O processo e enviado a CGU e, de la, ao TCU. E o tribunal quem julga a tomada de contas especial da ONG ou