CRIMEDOLOSO Emsentido penal, dolo consiste na pratica de ato ou omissao de fato,de que resultou crime ou delito, previsto em lei, quando quis oagente o resultado advindo ou assumiu o risco para produzi-lo.(SILVA, 2008)Deacordo com o art. 18odo Decreto-Lei 2.848/1.940 Codigo Penal:Diz-seo crime: I- DOLOSO,quando o agente QUISo resultadoou ASSUMIUo riscode produzi-lo;Nouso da boa tecnica interpretativa podemos dividir a redacao doinciso I,do art. 18o emduas partes. Na primeira parte pode-se ler:I- DOLOSO,quando o agente QUISo resultado(...);Adoutrina e jurisprudencia atribui a essa redacao do Codigo Penalo conceito de dolo direto.Entenda-sepor dolodiretoa vontade de realizara conduta e produzir o resultado.Adota-se a TEORIADA VONTADEpara caracterizaro dolo direto, assim se houver vontadee conscienciade realizar os elementos constantes no tipo legal. (BONFIM,2010)Jana segunda parte do inciso I, do art. 18o do Codigo Penal:I- (...) ouASSUMIUo riscode produzi-lo;Asegundaparte eclassificadapela doutrina como doloeventual.Nodolo eventual o sujeito nao quer matar, senao seria dolo direto.Ele preve o resultado assumindoosriscosde produzi-lo. (BONFIM,2010)Nodolo eventual, o sujeito preve o resultado e, embora nao o queirapropriamente atingi-lo, pouco se importa, com a sua ocorrencia (eunao quero, mas se acontecer, para mim tudo bem, nao e por causadesse risco que eu vou parar minha conduta nao quero, mas tambemnao me importo com a sua ocorrencia). (CAPEZ, 2012)Aexpressao to nem ai ilustra de forma clara essa especie dedolo, quando o agentefica indiferente a producao, aceitando o resultado,justamente por isso, nao se abstem da conduta afimde evita-lo.Saoexemplos de dolo eventual comumente utilizados pela doutrina:PraticarROLETA-RUSSA,apontando e apertando o gatilho de revolver municiado com uma unicabala, contra outras pessoas, apenas para testar sua sorte.PraticarRACHA(disputa automobilistica) em via publica assumindo o risco decausar dano a transeuntes.Abaixo,decisoes sobre crime doloso pronunciadas pelo Tribunal de Justicado Rio Grande do sul:RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.PROCEDIMENTO DO JURI. HOMICIDIO PRATICADO NA DIRECAO DEVEICULO AUTOMOTOR. DECISAO DE PRONUNCIA. MANUTENCAO.PRELIMINAR RECHACADA. PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA. O Argumento prefacial, de que a defesa restou cerceada, nao foi objeto de analise nas alegacoes derradeiras, representando materia superada que nao importou em prejuizo efetivo na fase do rito, de vez que o recurso ao elemento sonegado pode ser postulado para uso em plenario. MERITO. Embora, conforme posicionamento jurisprudencial dominante, o DOLO EVENTUAL EM DELITOS DE TRANSITO seja uma excecao, deve-se admitir a possibilidade de sua configuracao se e quando houver indicios de que o condutor dirigia EMBRIAGADO, imprimia VELOCIDADE ELEVADA em plena zona urbana e atropela a vitima na ou proximo a faixa de pedestres. Precedentes. DOLO EVENTUAL. No dolo eventual, o agente nao busca resultado nenhum, apenas adota uma conduta perigosa e INDIFERENTE que pode causar um ou mais danos, assumindo o risco de produzir qualquer deles. Tal como ocorre na competencia do Juri, apenas quando manifesta a improcedencia da acusacao e que se deve privar os jurados de sua apreciacao.RECURSOIMPROVIDO.APELACAOCRIME. DESOBEDIENCIA. ART. 330 DO CODIGO PENAL. INCONFORMIDADEMINISTERIAL EM FACE DA ABSOLVICAO DO JUIZO A QUO. SENTENCAREFORMADA. AFERIDO O DOLO EM DESOBEDECER A ORDEM. REINCIDENCIAESPECIFICA. 1.Tanto a materialidade quanto a autoria do delito de desobedienciarestaram plenamente configurados. Segundo consta nos depoimentos dasautoridades presentes na flagrancia, o acusado desobedeceu a ordemde parada, mesmo com os policiais conduzindo o veiculo com