A comissao de juristas do Senado responsavel por propor o novo Codigo Penal pretende tornar crime a homofobia e ampliar a quantidade de situacoes em que uma pessoa pode responder na Justica por discriminacao. Pelo texto, podera ser processado quem pratica discriminacao ou preconceito por motivo de genero, identidade ou orientacao sexual e tambem em razao da procedencia regional. Pela legislacao atual so podem responder a processo judicial quem discrimina por causa da raca, da cor, da etnia, da religiao ou da procedencia nacional. Assim como na legislacao em vigor, que segue a Constituicao Federal, a conduta sera considerada imprescritivel (o discriminado pode processar a qualquer momento), inafiancavel e nao passivel de perdao ou indulto. A comissao manteve para os crimes a mesma pena aplicada hoje pela Lei 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raca ou cor: de 2 a 5 anos de prisao. A ideia e incorporar toda essa legislacao ao novo Codigo. A pena para a pratica pode ser aumentada em um terco ate a metade caso a discriminacao tenha sido cometida contra menores. As condutas Os juristas decidiram apresentar um rol de condutas que seriam consideradas discriminatorias. Entre elas, impedir o acesso de alguem, devidamente habilitado, a uma reparticao publica ou privada, assim como a promocao funcional de alguem, por exemplo, pelo fato de ser mulher, homossexual ou nordestino.O crime tambem estaria configurado se a discriminacao ocorrer em meios de comunicacao e na internet. O presidente da comissao e ministro do Superior Tribunal de Justica (STJ), Gilson Dipp, considerou um avanco a proposta aprovada. A comissao tinha prazo ate o fim do mes para entregar o anteprojeto ao presidente do Senado, Jose Sarney (PMDB-AP). Os trabalhos, porem, foram prorrogados ate o dia 25 de junho.As informacoes sao do jornal O Estado de S. Paulo. Amadas e amados de Deus:Sei bem o que esta acontecendo com o Pastor Gondim. Tive o privilegio de ouvi-lo diversas vezes. Algumas delas, em reunioes de minha propria denominacao, portanto, nao tanto chinfrins assim (quem ler o artigo entendera a razao do "chinfrin").E doloroso chegar a uma altura de uma vida consagrada, onde nem sempre tivemos o privilegio de ver nossos filhos crescerem para nos dedicarmos as tarefas do Reino e... de repente, jogarem-nos em uma cisterna profunda e asqueirosa.Pior e ver que os que tais praticam esse procedimento estao no topo do mundo.Mais abaixo, aqui mesmo neste blog, voce encontrara uma entrevista do Pr. Gondim. Penso que e uma boa leitura tambem para entender melhor todo esse dilema.Mas, leiam o artigo escrito pelo Gondim. Eu ate poderia assinar embaixo, por isso publico aqui, nesse espaco.=========================================================TEOLOGIA:GONDIM PEDE UM TEMPORicardo GondimLider revela magoa e diz que foi abandonado por amigos Ricardo Gondim revela sua dor e magua em seu blog. Decepcionado ele escreveu um novo texto em que pediu um tempo. A exigencia de sair das redes sociais e sites, segundo ele, foi uma exigencia medica. Leia o texto na integraPRECISO DE UM TEMPOPor mais de um motivo, ficarei sem escrever aqui e no tuiter.Vou me exilar de todas as redes