Ministro Marco Aurelio Mello, do STF, aceitou pedido apresentado pela Rede Sustentabilidade; quem assume o comando da Casa e o petista Jorge VianaO ministro Marco Aurelio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu no inicio da noite desta segunda-feira (5) liminar que afasta Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado. O senador se tornou reu na Corte no ultimo dia 1o, quando a maioria dos integrantes do colegiado decidiu aceitar denuncia contra o peemedebista pelo crime de peculato.O pedido pelo afastamento de Renan Calheiros foi apresentado tambem nesta segunda-feira pelo partido Rede Sustentabilidade. A Arguicao de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi apresentada pela legenda com base no resultado de julgamento ocorrido em novembro no STF, no qual a maioria dos ministros decidiu que reus nao podem ocupar a linha sucessoria da Presidencia da Republica ou seja, nao podem presidir nem a Camara dos Deputados nem o Senado. O resultado do julgamento, entretanto, ainda nao foi confirmado por causa de um pedido de vistas apresentado pelo ministro Dias Toffoli.Defiro a liminar pleiteada. Faco-o para afastar nao do exercicio do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros, diz a decisao assinada pelo ministro Marco Aurelio. A equipe do iG procurou a assessoria de imprensa do peemedebista, mas nao obteve retorno ate o fechamento desta reportagem.Na semana passada, Toffoli afirmou que o prazo para devolucao do processo ainda nao havia sido iniciado. Isso porque, de acordo com o ministro, ate o ultimo dia 2 o seu gabinete ainda nao havia recebido o processo.Com o afastamento do peemedebista, a Presidencia do Senado sera ocupada pelo 1o Vice-Presidente da Casa, o senador Jorge Viana (PT-AC). A decisao contra Renan ja esta vigente, mas precisa ser submetida a apreciacao pelo plenario da Corte, que pode ratifica-la ou rejeita-la.Denuncia aceitaNa ultima quinta-feira (1o), Renan se tornou reu no Supremo pelo crime de peculato. A denuncia contra ele, apresentada pela Procuradoria-Geral da Republica (PGR), foi aceita por oito dos 11 ministros a acusacao foi rejeitada por Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.O peemedebista e acusado de ter recebido propina da empreiteira Mendes Junior para aprovar emendas em favor da empresa. O caso teria ocorrido em 2007, quando Renan tambem era presidente do Senado e teve de deixar o cargo para nao ter o mandato de senador cassado. O dinheiro recebido teria sido utilizado para o pagamento de despesas da jornalista Monica Veloso, com quem ele teve uma filha fora do casamento.Em sua defesa, Renan Calheiros apresentou ao Conselho de Etica da Casa recibos de venda de gado em Alagoas para comprovar ganhos de R$ 1,9 milhao, mas os documentos foram considerados notas frias pelos investigadores. Apesar de o Supremo ter aceitado a denuncia por peculato, foi rejeitada a denuncia por falsidade ideologica.Fonte: Ultimo Segundo - iG Ministro Marco Aurelio Mello, do STF, aceitou pedido apresentado pela Rede Sustentabilidade; quem assume o comando da Casa e o petista Jorge VianaFonte: Ultimo Segundo - iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-12-05/renan-calheiros.html Blog do Magno MartinsEnquanto o governo discute um limite de