24 de maio de 2016Por Juliana CaldeiraDesdejaneiro desse ano, lei assegura a pessoas com deficiencia direitos basicos,como saude e educacao. Com isso, escolas sao proibidas de cobrar ou negar vagasa alunos especiais2016comecou com boas noticias para as pessoas com deficiencia no Brasil, pelo menosno papel. Sancionada em julho do ano passado, a Lei Brasileira de Inclusao daPessoa com Deficiencia (LBI- Lei 13.146/15) entrou em vigor no dia 2 dejaneiro, eliminandobarreiras de acessibilidade em areas de saude, transporte, moradia, servicos,educacao, esporte e cidadania por meio do respaldo as pessoas com deficienciapara exercerem seus direitos em diversas esferas sociais. O estatuto vem para mudar de vez algunscomportamentos da sociedade, pois com essa aprovacao nao e mais o deficienteque precisa se adaptar. Tudo deve funcionar de maneira com que esse publicopossa ser recebido sem nenhuma diferenca. Segundo o Instituto Brasileiro deGeografia e Estatistica (IBGE), atualmente no Brasil existem 45 milhoes depessoas com algum tipo de deficiencia.Umdos problemas enfrentados por essa parcela da populacao e o acesso a educacao. Apesar de ser proibido por um decreto legislativo(n 186) do ano passado, surgiram casos de escolas que cobravam uma taxa extrados pais para o cuidado dos pequenos ao inves de investirem em profissionaiscapacitados, colocando a inclusao dos filhos nas maos dos familiares. A partir de agora, as escolas tanto publicas quantoprivadas nao podem cobrar a mais do aluno especial e sim devem se adaptar asnecessidades desses estudantes. De acordo com o Ministerio da Educacao (MEC),as unidades de ensino nao podem recusar matriculas de alunos com deficiencia,pois a partir da nova lei, se isso acontecer deve ser considerado crime, compena de dois a cinco anos de reclusao e passivel de multa. Logo, asinstituicoes nao podem adiar ou cancelar a matricula de algum aluno por ele serdeficiente. Nomunicipio do Rio de Janeiro, o trabalho de inclusao de criancas com necessidadesespeciais nas escolas da rede publica tem avancado a cada ano. Para aperfeicoaro atendimento aos alunos da Educacao Especial, a Secretaria Municipal deEducacao, em parceria com o Instituto Municipal Helena Antipoff (IHA),desenvolve atualmente um trabalho pedagogico especializado, alem de promoveraos profissionais de educacao uma formacao continuada para que eles atuemdiretamente com esses alunos. Criado em 1959, oInstituto Helena Antipoff (IHA), considerado centro de referencia em Educacao Especialno Brasil e na America Latina, e responsavel por implementar as politicaspublicas exigidas pelo MEC na rede de ensino do Rio de Janeiro. O IHA recebeuesse nome em homenagem a Helena Antipoff, psicologa e pedagoga de origemrussa que, depois de obter formacao universitaria em seu pais, fixou-se noBrasil a convite do governo do estado de Minas Gerais, em 1929. Helena erapesquisadora e educadora de criancas e adolescentes deficientes, pioneira naintroducao da Educacao Especial no Brasil. O Instituto Helena Antipoff possuiequipes de acompanhamento que auxiliam o trabalho das 11 CoordenadoriasRegionais de Educacao (CREs), para garantir uma educacao de qualidade para osalunos com deficiencia, sejam eles deficientes fisicos, intelectuais,audiovisuais, autistas, superdotados, dentre outros. Alem disso, ofereceformacao para os profissionais de Educacao da Rede Municipal e produz e adaptamateriais especificos de acordo com as necessidades especiais dos alunos. Apedagoga especializada em Educacao Especial e Inclusiva Katia Nunes,