apreendidas pelo IBAMA" - Data da legislacao: 07/12/1989 - Publicacao DOU, de 24/01/1990, pag. 1742 Resolucao CONAMA No 016/1989 - "Dispoe sobre o Programa de Avaliacao e Controle da Amazonia Legal" - Data da legislacao: 07/12/1989 - Publicacao DOU, de 24/01/1990 Resolucao CONAMA No 015/1989 - "Dispoe sobre a apresentacao de EIAs, pela PETROBRAS, sobre o uso de metanol como combustivel" - Data da legislacao: 07/12/1989 - Publicacao DOU, de 24/01/1990, pags. 1741-1742 Resolucao CONAMA No 014/1989 - "Dispoe sobre recurso administrativo interposto pelo Instituto de Estudos Amazonicos". Revogada pela Resolucao no 21, de 1995. - Data da legislacao: 14/09/1989 - Publicacao DOU, de 18/12/1989, pags. 23405-23406 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 013/1989 - "Dispoe sobre a competencia da Camara Tecnica para acompanhamento e analise do destino final do lixo radioativo produzido no pais". Revogada pela Resolucao no 03, de 1991. - Data da legislacao: 14/09/1989 - Publicacao DOU, de 18/12/1989, pag. 23405 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 012/1989 - "Dispoe sobre a proibicao de atividades em Area de Relevante Interesse Ecologico que afete o ecossistema" - Data da legislacao: 14/09/1989 - Publicacao DOU, de 18/12/1989, pag. 23405 Resolucao CONAMA No 011/1989 - "Dispoe sobre a criacao da Area de Relevante Interesse Ecologico dos arquipelagos das Cagarras" - Data da legislacao: 14/09/1989 - Publicacao DOU, de 18/12/1989, pag. 23405 Resolucao CONAMA No 010/1989 - "Dispoe sobre Mecanismos de Controle de Emissao de Gases de Escapamento por Veiculos com Motor ciclo Otto". Revogada pela Resolucao no 08, de 1993. - Data da legislacao: 14/09/1989 - Publicacao DOU, de 18/12/1989, pags. 23404-23405 - Status:Revogada Resolucao CONAMA No 009/1989 - "Dispoe sobre aprovacao do Calendario de Reunioes Ordinarias do CONAMA, no exercicio de 1989" - Data da legislacao: 15/06/1989 - Publicacao DOU, de 25/08/1989, pag. 14715 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 008/1989 - "Dispoe sobre alteracoes no Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislacao: 15/06/1989 - Publicacao DOU, de 25/08/1989, pags. 14714-141715 - Status:Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 007/1989 - "Dispoe sobre alteracoes no Regimento Interno do CONAMA" - Data da legislacao: 15/06/1989 - Publicacao DOU, de 25/08/1989, pag. 14714 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 006/1989 - "Dispoe sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA". Alterada pela Resolucao no 292, de 2002. - Data da legislacao: 15/06/1989 - Publicacao DOU, de 25/08/1989, pag. 14714 Resolucao CONAMA No 005/1989 - "Dispoe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluicao do Ar - PRONAR" - Data da legislacao: 15/06/1989 - Publicacao DOU, de 25/08/1989, pags. 14713-14714 Resolucao CONAMA No 004/1989 - "Dispoe sobre niveis de Emissao de Hidrocarbonetos por veiculos com motor a alcool" - Data da legislacao: 15/06/1989 - Publicacao DOU, de 25/08/1989, pag. 14713 Resolucao CONAMA No 003/1989 - "Dispoe sobre niveis de Emissao de aldeidos no gas e escapamento de veiculos automotores". Alterada pela Resolucao no 15, de 1995. - Data da legislacao: 15/06/1989 - Publicacao DOU, de 25/08/1989, pag. 14713 Resolucao CONAMA No 002/1989 - "Dispoe sobre a criacao de Camaras Tecnicas sobre projetos radioativos". Alterada pela Resolucao