Rogerio Dultra, a teoria da abducao das provas, criada por Scott Brewer - professor e orientador de Dallagnol em Harvard - tem "problemas na origem". Em entrevista ao GGN, Dultra explicou porque a Lava Jato recorre aos Estados Unidos para processar politicos no Brasil Foto: Felippe Monteiro/arquivo pessoal Jornal GGN - As alegacoes finais do Ministerio Publico Federal sobre o triplex estao recheadas de argumentos que Deltan Dallagnol, procurador que lidera o time que processa o ex-presidente Lula, importou dos Estados Unidos apos seu mestrado em Harvard, em 2013, sob orientacao do professor Scott Brewer. Foi de Brewer que Dallagnol emprestou a teoria da abducao das provas, numa tentativa de supervalorizar as chamadas "provas indiciarias". No caso, o procurador alega que o conjunto de indicios criado pelo MPF, num contexto em que provas cabais de culpa nao foram encontradas, deve bastar para condenar Lula. Em entrevista exclusiva ao GGN, Rogerio Dultra, doutor em Ciencia Politica e professor de Direito da Universidade Federal Fluminense, apontou que e a primeira vez que a "abducao das provas, onde voce imagina uma hipotese e quer condenar alguem com ela", e usada no processo penal brasileiro de maneira tao "esdruxula" - embora "certamente nao e a primeira vez que o Ministerio Publico pede para condenar sem provas." "Essa abducao, como disse o professor Lenio Streck [em artigo, veja aqui], e completamente exotica. Ninguem utiliza isso aqui", acrescentou Dultra, afirmando que trata-se de uma "invencionice dos procuradores", "completamente alienigena, estranha a tradicao do processo penal brasileiro, que nao e uma tradicao tao democratica, mas nao chega a ponto de ser uma coisa totalmente esdruxula como estao colocando." A abducao das provas foi desenvolvida para uso do Direito por Brewer a partir do trabalho do pensador pragmatico norte-americano Charles Peirce, um classico da filosofia da linguagem. O problema e que Brewer teria feito uma interpretacao demasiadamente heterodoxa de Peirce. Uma metafora, sugerida por Dultra, ajuda a entender o conceito de abducao: imagine que um sujeito esta em frente a um relogio de corda e nao pode abri-lo. Entao ele imagina qual deva ser o mecanismo que faz aquele relogio funcionar. A hipotese que ele cria pode inclusive fazer o relogio realmente funcionar, mas ele nunca vai saber se essa hipotese equivale ao mecanismo do relogio, de forma completa e precisa, ja que ele nao abriu o relogio para ver. "O que o Scott Brewer esta fazendo e dizer que a simples abducao garante que aquela hipotese criada, que de repente e uma hipotese forte, e suficiente para voce condenar o sujeito. E um uso completamente esdruxulo da teoria da abducao do Charles Peirce. Na verdade, Scott Brewer esta se utilizando de um conceito completamente marginal da filosofia da linguagem como um instrumento para legitimar suas ideias, que estao vinculadas a uma compreensao muito mais religiosa do mundo do que qualquer outra coisa", apontou Dultra. Para o professor, "a teoria tem problemas na origem", pois Brewer deu outro sentido ao trabalho de Peirce ao dizer que o conceito de abducao nao so formula hipoteses, "como formula hipoteses validas e, por