p.122-123. n [55] PEREIRA, Rodrigo da Cunha. A desigualdade dos generos, o declinio do n patriarcalismo e as "discriminacoes positivas". Disponivel em: n <http://www.rodrigodacunha.com.br/artigos.html>. Acesso em: 17 mai. 2009. n [56] MOZOS, Jose Luis de Los apud MADALENO, Rolf. A retroatividade restritiva n do contrato de convivencia. Disponivel em: <http://www.gontijofamilia.adv.br/2008/artigos_pdf/Rolf_Madaleno/retroatividade.pdf.> Acesso em: 15 n mai. 2009. n [57]MADALENO, Rolf. A retroatividade restritiva do contrato de convivencia. n Disponivel em: <http://www.gontijofamilia.adv.br/2008/artigos_pdf/Rolf_Madaleno/retroatividade.pdf.> Acesso em: 15 n mai. 2009. n [58] SILVA, Regina Beatriz Tavares da. A dignidade da pessoa humana e a n adequacao do Livro IV do Projeto de Codigo Civil a esse principio fundamental de n Direito Constitucional e de Direito de Familia. Disponivel em: n <http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/view/7898/7465> n Acesso em: 14 abr. 2009. n [59] BRASIL. Constituicao Federal de 1988. 05/10/1988. Disponivel em: n <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: n 24 abr. 2009. n [60] GOMES, Orlando apud VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: direito de n familia. 5 ed. Sao Paulo: Atlas, 2005. (Colecao Direito Civil, v 6). p. 155. n [61] MADALENO, Rolf. O Debito e Credito Conjugal. Disponivel em: n <http://www.rolfmadaleno.com.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=n 322&Itemid=39> Acesso em: 05 mai. 2009. n [62] Idem. n [63] VIANA, Marco Aurelio S. apud VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: direito n de familia. 5 ed. Sao Paulo: Atlas, 2005. (Colecao Direito Civil, v 6). p. 179. n [64] OLIVEIRA, Jose Sebastiao de. Fundamentos constitucionais do direito de n familia. 1. ed. Sao Paulo-SP: Editora Revista dos Tribunais, 2002. v. 1.p. 176. n [65] CAHALI, Francisco apud OLIVEIRA, Jose Sebastiao de. Fundamentos n constitucionais do direito de familia. 1. ed. Sao Paulo-SP: Editora Revista dos n Tribunais, 2002. v. 1.p. 178. n [66] WAMBIER, Tereza Arruda Alvim apud OLIVEIRA, Jose Sebastiao de. n Fundamentos constitucionais do direito de familia. 1. ed. Sao Paulo-SP: Editora n Revista dos Tribunais, 2002. v. 1.p. 178. 10015 n [67] TARTUCE, Flavio. Novos principios do Direito de Familia brasileiro.n Disponivel em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8468> Acesso em: 28 n mai. 2009. n [68] Idem. n [69] BRASIL. Lei 10.406/2002 (Lei Ordinaria) 10/01/2002. Codigo Civil. Disponivel n em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm>. Acesso em: 15 n abr. 2009.n [70] TARTUCE, Flavio apud LIMA FILHO, Jayme de Souza Vieira. O momento da n dissolucao do casamento do ausente. Disponivel em: n <http://www.flaviotartuce.adv.br/secoes/artigosc/ausente_jayme.doc>. Acesso em: 28 n mai. 2009. n [71] HASHIMOTO, Glaucio. Renuncia ao Direito de Alimentos entre Conjuges na n Separacao Judicial Consensual - Do Cc/1916 Ao Novo Codigo Civil. Revista n Juridica CESUMAR - v.3, n. 1 - 2003. p. 363. n [72] CRUZ, Maria Luiza Povoa. Alimentos entre conjuges e companheiros.n Disponivel em: <http://www.recivil.com.br/news.asp?intNews=2179> Acesso em: 05 n mai. 2009. n [73] Idem. n [74] TARTUCE, Flavio. Novos principios do Direito de Familia brasileiro.n Disponivel em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8468> Acesso em: 28 n mai. 2009. n [75] Idem. n [76] Ibidem. n [77] PINTO, Braulio Dinarte da Silva. Direito real de habitacao no novo Codigo Civiln . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 952, 10 fev. 2006. Disponivel em: n <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7945>. Acesso em: 20 mai. 2009. n [78] BARROS, Flavia Fernandes de Miranda. Aspectos Sucessorios dos n companheiros no codigo