acordo com a necessidade de demanda escolar e os cursos terao organizacaoadequada as condicoes dos alunos.TITULOIIDA GESTAO DEMOCRATICACapitulo IDos PrincipiosArtigo 7o - Agestao democratica dessa escola, com observancia dos principios de autonomia,coerencia, pluralismo de ideias, de concepcoes pedagogicas ecorresponsabilidade de toda comunidade escolar, assegurando padrao adequado dequalidade de ensino ministrado, far-se-a mediante a: I - participacao de seusprofissionais na elaboracao, implementacao e avaliacao da proposta pedagogica edo plano de gestao; II - participacao dos diferentessegmentos da comunidade escolar - direcao, professores, pais, alunos efuncionarios - nos processos consultivos e decisorios, atraves do Conselho deEscola e Conselhos de Serie/Ano/Termo, GremioEstudantil, Associacao de Pais e Mestres; III - autonomia da gestao pedagogica,administrativa e financeira, respeitadas as diretrizes e normas vigentes; IV -participacao da comunidade escolar, atraves do Conselho de Escola, nosprocessos de escolha ou indicacao de profissionais para o exercicio de funcoese postos de trabalho, respeitada alegislacao vigente; V - administracao dos recursosfinanceiros, atraves da elaboracao, execucao e avaliacao do respectivo plano deaplicacao, devidamente aprovado pelos orgaos ou instituicoes escolarescompetentes, obedecida a legislacao especifica para gastos e prestacao decontas de recursos publicos; VI - transparencia nos procedimentospedagogicos, administrativos e financeiros, garantindo-se a responsabilidade eo zelo comum na manutencao e otimizacao do uso, aplicacao e distribuicaoadequada dos recursos publicos; VII - valorizacao da escola enquantoespaco privilegiado de execucao do processo educacional.Capitulo IIDas Instituicoes EscolaresArtigo 8o - Aescola contara, no minimo, com as seguintes instituicoes escolares criadas porlei especifica, com a funcao de aprimorar o processo de construcao da autonomiada escola e as relacoes de convivencia intra e extraescolar: I - Associacao de Pais e Mestres; II - Gremio Estudantil. 1o - Cabe adirecao da escola garantir a articulacao da Associacao de Pais e Mestres com oConselho de Escola e criar condicoes para a organizacao dos alunos no GremioEstudantil. 2o - Aorganizacao do Gremio e a eleicao de seus representantes serao realizadas anualmente, no decorrer do primeiro bimestreletivo.Artigo 9o - Outrasinstituicoes e associacoes poderao ser criadas pelo Conselho de Escola eexplicitadas no Plano de Gestao.Artigo 10 - Todosos bens da escola e de suas instituicoes juridicamente constituidas seraopatrimoniados, sistematicamente atualizados e copias de seus registros seraoencaminhadas anualmente ao orgao de administracao local.Capitulo IIIDos ColegiadosArtigo 11 - Estaescola conta com os seguintes colegiados: I - Conselho de Escola, constituidonos termos da legislacao; II - Conselho de Serie/Ano/Termoconstituido nos termos regimentais. Secao IDo Conselho de EscolaArtigo 12 - OConselho de Escola, com composicao e atribuicoes definidas em legislacaoespecifica, articulado ao nucleo de direcao, constitui-se em colegiado denatureza consultiva e deliberativa, formado por representantes de todos ossegmentos da comunidade escolar e tera como principios gerais:I Zelar peloavanco do processo democratico;II Auxiliar noaprimoramento do processo ensino-aprendizagem.Artigo 13 - OConselho de Escola tomara suas decisoes respeitando os principios e diretrizesda politica educacional, da proposta pedagogica da escola e da legislacaovigente.Artigo 14 - OConselho de Escola podera ter um estatuto proprio, com observancia do dispostono artigo anterior.Artigo 15 Sao atribuicoes do Conselho deEscola:I- Deliberar sobre:a)diretrizes e metas da unidade escolar;b)alternativas de solucao para os problemas de natureza administrativa epedagogica;c)projetos de atendimento psicopedagogicos e material ao aluno;d)programas especiais visando a integracao escola-familia-comunidade;e)criacao e