http://www.amazon.com/Hist%C3%B3ria-das-psicoterapias-psican%C3%A1lise-Portuguese/dp/1481851772/ref=sr_1_3?s=books&ie=UTF8&qid=1357765300&sr=1-3 A desprofissionalizacao do magisterio(*) Nelson ValenteA formacao de professores no Brasil tem vivido sucessivas alteracoes e reformulacoes normativas e, em decorrencia disso, tem surgido muitas duvidas e perplexidades sobre a interpretacao da legislacao no momento da contratacao de docentes. A pratica tem demonstrado que as situacoes de desconforto legal persistem, provocando interpretacoes variadas e muitas vezes impossibilitando a contratacao de professores em regioes carentes de profissionais licenciados.O assunto tem historias que se repetem no tempo sem uma posicao definitiva, como a Deliberacao no 89, de 17 de junho de 1982, que, entre outras abordagens, concedia autorizacao precaria, por dois anos, para o exercicio do magisterio nos 1o e 2o graus, para candidatos que nao possuissem, ainda, registro de professor, mas declaracoes de conclusao em estabelecimento de 2o grau ou de licenciatura em faculdade. Concedia-a, tambem, para outros que, nao reunindo as condicoes citadas, diante de situacoes especiais que justificassem uma necessidade, neste caso, com autorizacao do CEE. Posteriormente, a Deliberacao 93/82 criou mais excecoes para os municipios com ausencia comprovada de cursos de licenciatura de nivel superior. Em 1985, a Deliberacao no 114 fortalecia a precariedade da autorizacao sempre que uma declaracao do estabelecimento de ensino e da mantenedora apontasse o candidato que se desejava contratar. A Deliberacao no 177/92 continuou regulamentando as autorizacoes precarias, fixando prazos e condicoes para a contratacao de professores nao legalmente habilitados. Em 1995, o CEE, em sua Deliberacao no 212, tratou outra vez da questao ao fixar novas normas para a concessao de autorizacao para lecionar nos 1o e 2o graus, tendo em vista "a comprovada carencia de professores habilitados em disciplinas especificas da formacao especial", possibilitando que profissionais graduados em nivel superior fossem autorizados, precariamente, a lecionar as disciplinas que fizessem parte do seu curriculo, com um minimo de 160 horas de carga horaria, agora por um prazo de tres anos.O Parecer CEE no 139/99 (N) definiu normas para implantacao de programas especiais de formacao pedagogica de docentes diante da carencia de professores habilitados, suprindo esta necessidade, em carater especial, baseando-se nos termos da Resolucao CNE no 02/97, que dispoe sobre "Programas Especiais de Formacao Pedagogica", para portadores de diploma de nivel superior e que se relacionavam com a habilitacao pretendida. Resolucao CNE/CP no 2/97.Art. 1o. A formacao de docentes no nivel superior para as disciplinas que integram as quatro series finais do ensino fundamental, o ensino medio e a educacao profissional em nivel medio, sera feita em cursos regulares de licenciatura, em cursos regulares para portadores de diplomas de educacao superior e, bem assim, em programas especiais de formacao pedagogica estabelecidos por esta Resolucao. Paragrafo unico. Estes programas destinam-se a suprir a falta nas escolas de professores habilitados, em determinadas disciplinas e localidades, em carater especial.A Deliberacao no 256/00 do CEE concedeu autorizacao precaria, por dois anos, a portadores de diploma de Pedagogia, para, sem a devida habilitacao, lecionarem na Educacao Infantil e, por outro lado, nas quatro ultimas series do Ensino Fundamental, no Ensino Medio e na Educacao Profissional de nivel tecnico, aos portadores de Diploma de Graduacao que, no historico escolar,