CouroSim ConchasNao Culinaria tipicaNao Fios e fibrasNao Fibras vegetaisNao Frutas e sementesNao MadeiraNao Material reciclavelNao MetalNao PedrasNao Pedras preciosasNao TecelagemNao TapecariaNao RendaNao VidroNao OutrosNaoFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 2009(5) Apenas as tres principais atividades artesanais desenvolvidas no municipio, levando em consideracao as de maior quantidade produzida.4.6 Grupos artisticosGrupos artisticos (6): TeatroSim Manifestacao tradicional popularSim CineclubeNao DancaSim MusicalSim OrquestraSim BandaSim CoralSim Associacao literariaSim CapoeiraSim CircoSim Escola de sambaSim Bloco carnavalescoSim Desenho e pinturaSim Artes plasticas e visuaisSim ArtesanatoSim Outros - existenciaNaoFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 2009(6) Foram considerados os grupos artisticos existentes no municipio com ou sem carater comercial, juridicamente constituidos ou que tinham no minimo dois anos de atuacao5. Esporte5.1 Orgao gestor e legislacao do esporteCaracterizacao do orgao gestor do esporte no municipioOrgao da administracao indireta A lei organica do municipio trata do esporteSim Existem outros instrumentos legais que tratem do esporteSim Objetos regulamentados por estes instrumentos: Sistema municipal de esporteNao Conselho municipal de esporteSim Concessao de incentivos e isencoes fiscais para o esporteNao Fundo municipal do esporteNao Bolsa atletaSim Subvencoes concedidas para o esporteNao Projetos esportivosSim OutrosNaoFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 20095.2 Conselho Municipal de Esporte Conselho municipal de esporte - existenciaSim Ano de criacao1999 O conselho e paritarioSim Carater do conselho: ConsultivoNao DeliberativoSim NormativoNao FiscalizadorNao O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesSimFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 20095.3 Acoes e programasA prefeitura executa acoes, projetos e/ou programas isoladamente ou convenio e/ou parceria com outras entidades: No esporte educacionalSim No esporte de rendimentoSim No esporte e lazerSim No esporte para pessoa com deficienciaSim A prefeitura tem conhecimento da existencia de ligas esportivas regularmente constituidasSim A prefeitura tem calendario esportivoSimFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 20099. Habitacao9.1 Orgao gestor e plano municipal de habitacao Caracterizacao do orgao gestor da habitacao no municipioOrgao da administracao indireta O municipio possui plano municipal de habitacaoSim Esta elaborandoNao aplicavelFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 20099.2 Conselho e fundo municipal de habitacaoConselho municipal de habitacao - existenciaSim Ano de criacao2007 O conselho e paritarioSim Carater do conselho: ConsultivoSim DeliberativoNao NormativoNao FiscalizadorSim O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesNao Fundo municipal de habitacao - existenciaSim O fundo municipal de habitacao reune todos os recursos orcamentarios e de outras fontes destinados aos programas habitacionaisSimFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 20099.3 Cadastro de familias interessadas em programas habitacionaisA prefeitura possui cadastro ou levantamento de familias interessadas em programas habitacionaisSim O cadastro e informatizadoSim Inclui a natureza do beneficio pretendido pelas familiasSim Existe a identificacao de: IdososSim Mulheres chefes de familiaNao Renda per capita da familiaSim Pessoas de raca/etnia negra ou indigenaNao Pessoas com deficienciaNao Numero de dependentes por familiaSim Nenhuma identificacaoNao Existe criterio de preferencia e/ou prioridade para o atendimento das pessoas identificadasSimFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 20099.4 Regularizacao FundiariaO municipio possui legislacao especifica que dispoe sobre regularizacao fundiariaSim O municipio possui plano e/ou programa especifico de regularizacao fundiariaSimFonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - Gestao Publica 20099.5 Articulacao interinstitucional