POR MANUEL CARLOS MONTENEGROAgencia CNJ de NoticiasSuperlotacao de presos na Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde - Rio Branco AC. FOTO: Luiz Silveira/Agencia CNJMesmo desaconselhada pelo comando do Exercito e pela administracao prisional do governo do Acre, a missao do Conselho Nacional de Justica (CNJ) inspecionou nesta terca-feira (30/5) quatro presidios da capital, Rio Branco, que retratam a situacao atual do sistema carcerario no estado: superlotado e disputado por faccoes criminosas. No Complexo Penitenciario Doutor Francisco de Oliveira Conde, o conselheiro Rogerio Nascimento e a juiza auxiliar da Presidencia do CNJ Maria de Fatima Alves depararam-se com a divisao territorial do espaco fisico das prisoes entre Comando Vermelho, PCC e outras faccoes criminosas do Acre. "A separacao da populacao carceraria do Complexo Penitenciario e inadequada e cria condicoes para que novas tragedias ocorram", afirmou Maria de Fatima.Horas antes de o CNJ chegar ao local, uma arma de fogo foi encontrada pela 17a Brigada de Infantaria de Selva, do Exercito Brasileiro, durante varredura em curso no Complexo Penitenciario da capital acreana desde segunda-feira (29/5).Para nao atrapalhar a missao do Exercito, que envolveu cerca de 600 homens, a comitiva do CNJ decidiu vistoriar as unidades apenas apos a saida dos militares. No inicio da manha, o comandante da Brigada, general Eduardo Leal, manifestara a autoridades locais sua contrariedade em relacao a entrada do CNJ nas instalacoes do presidio enquanto durasse a operacao militar.Com o apoio de sete caes farejadores da Forca Aerea Brasileira, os militares encontraram dezenas de celulares e ate uma pistola, no patio de um dos pavilhoes, de acordo com o oficial de Relacoes Publicas do grupamento, Major Eufrasio.Por conta do risco de rebeliao entre os presos, a equipe do CNJ foi escoltada durante toda a visita por cerca de 12 homens da Tropa de Choque da Policia Militar e agentes penitenciarios. Segundo relatos de agentes do complexo, quatro armas de fogo foram apreendidas nos ultimos meses.Ao longo de toda a passagem do CNJ pelas prisoes de Rio Branco, muitos presos relataram abusos que teriam sido cometidos durante a vistoria do Exercito, alem da violencia cotidiana praticada pelas forcas de seguranca que atuam nos presidios do Complexo. Foram fotografados alguns aparelhos televisores quebrados dentro das celas. Vamos levar todas essas denuncias ao conhecimento da Defensoria Publica do Estado do Acre, afirmava a juiza do CNJ Maria de Fatima Alves, enquanto anotava cada uma das acusacoes de agressao ouvida dos presos. Tambem sera encaminhado um oficio ao Comando do Exercito que tem a competencia para realizar a apuracao.Tensao crescente Tensao crescenteA escalada da tensao no ambiente prisional acreano comecou a atrair a atencao da opiniao publica em outubro de 2016, quando um confronto entre duas faccoes instaladas em pavilhoes vizinhos do Complexo Penitenciario Doutor Francisco de Oliveira Conde resultou em quatro presos mortos por disparo de arma de fogo e 19 feridos por armas brancas, fabricadas dentro da propria cadeia, segundo agentes penitenciarios. Desde entao, os grupos criminosos foram isolados em pavilhoes diferentes, independentemente dos criterios de divisao estabelecidos na Lei de Execucao Penal. A Lei n. 7.210/1984 preve, por exemplo, que a