25 de agosto de 2014, 14:40E possivel existir federalismo cooperativo num pais presidencialista como o Brasil? De acordo com o jurista alemao Alexander Blankenagel (foto), a resposta e sim. Para ele, basta, em suma, que se tenha o mesmo nivel de taxacao em todos os estados.As diferencas entre os sistemas alemao e brasileiro foram abordadas por Blankenagel e Christian Waldhoff, ambos da Universidade Humboldt, em entrevista ao Instituto Brasiliense de Direito Publico. A dupla participou, no ultimo da 13, do seminario Federalismo Fiscal Brasil-Alemanha, organizado pelo IDP, em parceria com a FGV Projetos, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associacao Brasileira de Direito Tributario (Abradt) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).Alexander Blankenagel e professor da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt de Berlim e consultor juridico da Uniao Europeia. Fundou, em 2009, juntamente com Gesine Schwan e Stephan Breidenbach, a Escola Humboldt-Viadrina de Governanca. Tambem e membro do conselho da IRZ-Stiftung (Fundacao Alema de Cooperacao Juridica Internacional).Christian Waldhoff (foto) e doutor pela Universidade de Munique e professor de Direito Publico e Financeiro da Universidade Humboldt de Berlim, alem de membro do Conselho Consultivo do Ministerio Federal das Financas.Leia a entrevista:IDP O senhor afirmou, no seminario do IDP, que, em termos de federalismo, a Alemanha pode ensinar ao Brasil o que nao deve ser feito; e tambem ficar de olho no sistema federalista alemao. O que o senhor quis dizer?Blankenagel O modelo alemao e muito especifico, e o que chamamos de federalismo executivo. O que significa que, por maior que sejam os poderes dos estados, as unidades nao detem todos esses poderes estatais, envolvendo o Legislativo, o Executivo e o Judiciario. E o outro nivel detem esses outros poderes (legislativos, executivos e judiciarios). Essa seria a ideia normal de federalismo. Na Alemanha, ha uma compensacao. O Legislativo e muito poderoso em termos de normas legais, e isso e compensado dando-se mais poderes executivos para o proprio Executivo. Devido ao federalismo executivo, e preciso haver uma compensacao, ou seja, o sistema nao e como um bolo grande cortado em varias fatias. E como um grande bolo que e fatiado diagonalmente, e isso cria certos problemas.Trata-se de uma tradicao germanica. E claro que tivemos de aprender a lidar com isso, mas, se alguem decide escolher o sistema, deve estar ciente do fato de que e um sistema muito especial. E como alguem cogitando se deve ter uma democracia presidencial ou uma democracia parlamentar.Essa pessoa nao pode perder de vista o fato de que o modelo presidencial tem certas vantagens e certas desvantagens. Mas, e claro que o modelo alemao, ou algo similar, nao e perfeito, nao vem pronto. No nosso caso, aprendemos a lidar com os problemas que esse modelo tem de um modo mais ou menos satisfatorio.IDP Qual e a diferenca basica entre federalismo competitivo e federalismo cooperativo? No Brasil, parece que ha um federalismo competitivo. A Alemanha e o melhor exemplo de um federalismo cooperativo?Waldhoff Na Alemanha, o poder de legislar em materia de impostos esta totalmente centralizado no nivel federal. Nao ha competencias para leis tributarias na area dos estados,