DECLARACAO UNIVERSAL DOSDIREITOS DOS ANIMAISPREAMBULO Considerando que todo o animal possui direitos, Considerando que o desconhecimento e o desprezo destes direitos temlevado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais econtra a natureza,Considerando que o reconhecimento pela especie humana do direito aexistencia das outras especies animais constitui o fundamento dacoexistencia das outras especies no mundo,Considerando que os genocidios sao perpetrados pelo homem e ha operigo de continuar a perpetrar outros.Considerando que o respeito dos homens pelos animais esta ligado aorespeito dos homens pelo seu semelhante,Considerando que a educacao deve ensinar desde a infancia a observar, acompreender, a respeitar e a amar os animais.PROCLAMA-SE O SEGUINTE:Art. 1o - Todos os animais nascem iguais perante a vida e tem os mesmos direitosa existencia.Art. 2o1. Todo o animal tem o direito a ser respeitado.2. O homem, como especie animal, nao pode exterminar os outros animais ouexplora-los violando esse direito; tem o dever de por os seusconhecimentos ao servico dos animais.3. Todo o animal tem o direito a atencao, aos cuidados e a protecao dohomem.Art. 3o1. Nenhum animal sera submetido nem a maus tratos nem a atos crueis.2. Se for necessario matar um animal, ele deve de ser mortoinstantaneamente, sem dor e de modo a nao provocar-lhe angustia.Art. 4o1. Todo o animal pertencente a uma especie selvagem tem o direito de viverlivre no seu proprio ambiente natural, terrestre, aereo ou aquatico e tem odireito de se reproduzir.2. toda a privacao de liberdade, mesmo que tenha fins educativos, e contrariaa este direito.Art. 5o1. Todo o animal pertencente a uma especie que viva tradicionalmente nomeio ambiente do homem tem o direito de viver e de crescer ao ritmo e nascondicoes de vida e de liberdade que sao proprias da sua especie.2. Toda a modificacao deste ritmo ou destas condicoes que forem impostaspelo homem com fins mercantis e contraria a este direito.Art. 6o1. Todo o animal que o homem escolheu para seu companheiro tem direito auma duracao de vida conforme a sua longevidade natural.2. O abandono de um animal e um ato cruel e degradante.Art. 7oTodo o animal de trabalho tem direito a uma limitacao razoavel de duracao e deintensidade de trabalho, a uma alimentacao reparadora e ao repouso.Art. 8o1. A experimentacao animal que implique sofrimento fisico ou psicologico eincompativel com os direitos do animal, quer se trate de uma experienciamedica, cientifica, comercial ou qualquer que seja a forma de experimentacao.2. As tecnicas de substituicao devem de ser utilizadas e desenvolvidas.Art. 9oQuando o animal e criado para alimentacao, ele deve de ser alimentado, alojado,transportado e morto sem que disso resulte para ele nem ansiedade nem dor.Art. 10o1. Nenhum animal deve de ser explorado para divertimento do homem.2. As exibicoes de animais e os espetaculos que utilizem animais saoincompativeis com a dignidade do animal.Art. 11oTodo o ato que implique a morte de um animal sem necessidade e um biocidio,isto e um crime contra a vida.Art. 12o1. Todo o ato que implique a morte de um grande numero de animaisselvagens e um genocidio, isto e, um crime contra a especie.2. A poluicao e a destruicao do ambiente