O presente trabalho tem como objetivo fazer um breve panorama sobre o ensino fundamental, bem como mostrar o diagnostico, diretrizes e metas os quais tem respaldo na Constituicao Federal e na Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Fundamental A ampliacao do periodo de escolaridade obrigatoria, assegurando o acesso da crianca de seis anos de idade ao ensino fundamental, possibilita a elas um tempo maior de convivio escolar, mas somente tera impactos positivos na sua formacao se aumentar e qualificar suas oportunidades de aprendizagem. Nao se pode negar que durante os ultimos governos, varias manobras foram realizadas, varios projetos e leis foram criados na tentativa de tornar o Brasil num pais mais instruido, mas de acordo com os dados, apesar de todos os esforcos realizados para acabar com o analfabetismo no Brasil, inumeros investimentos no governo Fernando Henrique Cardoso e do atual governo Luis Inacio Lula da Silva, os indices de analfabetismo ainda continuam alto em nosso pais. Porem, eficiencia do sistema educacional precisa avancar mais, pois, se o acesso a escola fundamental esta universalizado, as condicoes de atendimento ainda nao sao capazes de assegurar a permanencia de todos na escola e, em consequencia, o direito a uma formacao escolar completa.Grupo 2-Ana Patricia,Ataize,Maria Gorete e Luciana Turma vespertina de Pedagogia A serie Debate: Espacos de protecao a crianca e ao adolescente teve como objetivo colocar em foco o novo paradigma de uma sociedade de direito que busca a construcao de uma cultura de protecao e respeito aos direitos humanos de criancas e adolescentes. Essa postura implica tecer relacoes de trocas afetivas e de aprendizagens, construindo uma rede de protecao, da qual a escola e um dos elos. A proposta da serie foi trazer para a discussao o Guia Escolar: metodo para identificacao de sinais de abuso e exploracao sexual de criancas e adolescentes. O Guia Escolar, lancado em 23 de setembro de 2003 em teleconferencia nacional, foi parte das atividades da Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Presidencia da Republica e da Secretaria de Inclusao Educacional / Ministerio da Educacao, dentro das estrategias de enfrentamento da violencia sexual contra criancas e adolescentes. A parceria entre as duas secretarias torna-se fundamental para que a cultura dos direitos humanos possa alimentar nas escolas as acoes educativas e instrumentalizar as acoes de cidadania. Os objetivos do Guia EscolarO Guia Escolar foi realizado com o proposito de elaborar um manual para informar, orientar e treinar os integrantes da comunidade escolar sobre o fenomeno do abuso e da exploracao sexual, inserido no panorama dos direitos humanos e, de forma especial, dos direitos de criancas e adolescentes. O Guia foi elaborado para ajudar a escola a cumprir seu compromisso etico, moral e legal de notificar as autoridades competentes os casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos, abuso e exploracao sexual. Ao mesmo tempo, ele busca incentivar os educadores a agirem de maneira solidaria em relacao as criancas e aos adolescentes que sofrem ou sofreram abuso, encaminhando-os, em regime de prioridade absoluta, aos servicos de ajuda medica, educacional, psicossocial e juridica. O conteudo e a estrutura O conteudo deste Guia