O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (8), por 43 votos a 13, a medida provisoria que estabelece uma reforma no ensino medio.O plenario rejeitou os dois destaques (propostas de alteracao do texto) apresentados pela oposicao. A materia ja passou pela Camara. Com a aprovacao no Senado sem mudancas, seguira agora para sancao presidencial.Logo apos a aprovacao pelo Senado, a Secretaria de Comunicacao Social da Presidencia divulgou nota em que informa o presidente Michel Temer acompanhou a votacao e congratulou-se com o Congresso (leia a integra ao final desta reportagem).Segundo Temer, a iniciativa conclui "com exito um longo ciclo de debates". Ele disse que as solucoes eram conhecidas pelos politicos, pela sociedade e por especialistas, mas "faltava vontade politica para chegar a um resultado com a urgencia exigida pelo assunto".O presidente afirmou que a reforma reforca as disciplinas de lingua portuguesa, matematica e ingles e faz com que o estudante passe mais tempo na escola com a ampliacao da jornada.O ministro da Educacao, Mendonca Filho, assistiu a votacao do plenario do Senado e comemorou a aprovacao. "Trata-se de uma grande e importante mudanca no ensino medio, que tem apresentado indicadores negativos", afirmou a imprensa apos a sessao.Disciplinas eletivas e obrigatoriasO texto aprovado permite que os alunos possam escolher 40% das disciplinas que irao estudar de acordo com a sua area de interesse. Os outros 60% serao definidos pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC), ainda em debate.O ensino de portugues e de matematica sera obrigatorio nos tres anos do ensino medio. Tambem sera compulsorio o ensino de ingles, artes, educacao fisica, filosofia e sociologia.Na versao original enviada pelo governo, a MP deixava claro que somente matematica e portugues seriam obrigatorios. Os demais conteudos foram incluidos durante debate na Camara.Desde que foi apresentada pelo governo, em setembro, a reforma se tornou alvo de protestos pelo pais. Nos ultimos meses de 2016, estudantes chegaram a ocupar escolas para se manifestar contra a MP.Por se tratar de uma medida provisoria, o texto tem forca de lei desde a publicacao no "Diario Oficial", em setembro. Para se tornar uma lei efetiva, precisa ser aprovado em ate 120 dias (4 meses) pelo Congresso Nacional.Tempo integralA medida provisoria incentiva o ensino integral e estabelece que a carga horaria deve ser ampliada, progressivamente, ate atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total e de 800 horas.O texto fixa o prazo de cinco anos para que as escolas passem a ter carga horaria anual de pelo menos mil horas.Apoio financeiroA medida provisoria instituiu o Programa de Fomento a Implementacao de Escolas em Tempo Integral, por meio do qual o Ministerio da Educacao apoiara a criacao de 257,4 mil novas vagas no ensino medio integral.Originalmente, a previsao era repassar a rede de ensino R$ 2 mil por ano para cada aluno, durante quatro anos. O texto aponta que a politica podera ser aplicada "por dez anos".'Notorio saber'O texto aprovado manteve a autorizacao para que profissionais com "notorio saber", reconhecido pelo sistema de ensino, possam dar aulas exclusivamente para cursos de formacao tecnica, desde que ligadas as areas de atuacao deles.Tambem ficou definido