SENADO TODAS AS DELIBERACOES LEGISLATIVAS ESTAO SOBRESTADAS.CAMARA FEDERAL SESSAO ORDINARIA DE DEBATES E TRABALHO DE COMISSOESALERJ ORCAMENTO E PPA ABREM PAUTA EM SEGUNDO DIA DE DISCUSSAO PREVIAA Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) voltara a discutir previamente os textos dos projetos de lei 911/11 e 912/11 com as propostas do Governo de Lei Orcamentaria (LOA) para 2012 e de Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Apos as discussoes, nesta quinta-feira (03/11), sera aberto, na sexta-feira (04/11), o prazo para que os deputados emendem os projetos. A previsao e de que os projetos voltem a pauta para votacao em dezembro.PROJETO CRIA PROGRAMA DE RECUPERACAO ECONOMICA DA ZONA RURALA Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votara nesta quinta-feira (03/11), em segunda discussao, o projeto de lei 2.310/09, que pretende acabar com o exodo rural no estado do Rio atraves da criacao de um programa de recuperacao economica para o campo. Estao entre os objetivos do programa, proposto pelo deputado Rogerio Cabral (PSB), a identificacao das causas do exodo rural e das areas com maior reducao das atividades economicas, acoes que viabilizem a fixacao do homem no campo e a valorizacao do trabalhador rural, entre outras. Atraves da comissao de Agricultura, fui a todos os municipios, e, assim, pude verificar a diminuicao das atividades economica e ate populacional do campo. E o que pretendemos corrigir, diz. De acordo com o texto, ficara a cargo da secretaria de Estado de Agricultura e Pecuaria a elaboracao de diagnostico com obstaculos da atividade agricola, causas do exodo e regioes com reducao de atividade.FARMACIAS DEVERAO TER LISTA DE GENERICOS EM BRAILE A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votara nesta quinta-feira (03/11), o projeto de lei 203/11, que obriga farmacias localizadas no estado a disponibilizarem lista de medicamentos genericos em Braile. A intencao e assegurar a integracao da pessoa com deficiencia, assim como assegurar seu pleno exercicio dos direitos sociais e individuais, assegurando-lhe autonomia, diz o autor da proposta, deputado Bernardo Rossi (PMDB) na justificativa. O projeto sera votado em primeira discussao.PROPOSTA GARANTE USO PUBLICO DE PREDIO HISTORICO NA PRACA XVA Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votara nesta quinta-feira (03/11), em primeira discussao, o projeto de lei 710/11, que garante ao predio do Antigo Convento do Carmo, localizado na Praca XV, Centro da cidade, o uso para finalidade publica. A proposta, que pretende garantir o uso para fins culturais do mais antigo predio do conjunto arquitetonico que inclui ainda o Paco Imperial, e assinado pelas deputadas Aspasia Camargo (PV) e Ines Pandelo (PT). Para que se garanta a destinacao cultural destes espacos, patrimonio unico do Rio de Janeiro no curso de mais de seculo, e necessario o imperativo da memoria e da identidade fluminense na manutencao das atuais caracteristicas do seu espaco e da finalidade publica de sua destinacao, dizem as autoras na justificativa que acompanha o projeto.PROPOSTA CONCEDE INCENTIVOS A EMPRESAS QUE FABRIQUEM TABLETS NO ESTADOA Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votara nesta quinta-feira (03/11), em primeira discussao, uma proposta que busca impulsionar a fabricacao de tablets no estado. O projeto de lei 551/11 define que os fabricantes das maquinas automaticas de processamento