Razoes negociais, estrategicas e ate mesmo operacionais fazem com que muitos contribuintes remetam insumos para industrializacao nas dependencias de terceiros, recebendo-os de volta beneficiados, recondicionados, acondicionados, transformados ou montados (conceitos tecnicos retirados da legislacao do IPI).O problema e que, no caso dos tributos plurifasicos, como o ICMS e o IPI, a utilizacao do instituto implica a ocorrencia de mais duas operacoes tributadas, a remessa e o retorno, o que onera ainda mais a cadeia produtiva, repassando, por certo, esses custos para o consumidor final. Assim, visando afastar tal fato, tais operacoes estao submetidas a procedimentos fiscais especificos, com suspensao do imposto na remessa e no retorno. Aqui veremos detalhes desse procedimento para o ICMS do estado do Rio.Como nao poderia deixar de ser, o regulamento do ICMS/ RJ segue a legislacao do IPI ao caracterizar as operacoes de industrializacao, que vem a ser quaisquer operacoes que modifiquem a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentacao ou a finalidade de produto, ou o aperfeicoem para o consumo.Caso os insumos remetidos para industrializacao em outro estabelecimento retornem para o estabelecimento remetente, a legislacao do ICMS estabelece a suspensao do imposto, tanto na saida da mercadoria destinada a industrializacao como no seu respectivo retorno, total ou parcialmente industrializada.Mas ha excecoes, tornando inaplicavel a suspensao do imposto na saida para outro Estado de sucata e produto primario de origem animal ou vegetal, salvo se a remessa e o retorno se fizerem nos termos de acordo entre o Estado do Rio de Janeiro e os demais Estados interessados;Alem disso, a suspensao fica condicionada ao retorno da mercadoria ao estabelecimento de origem no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da respectiva saida, prorrogavel por mais 180 (cento e oitenta) dias, pela reparticao fiscal, a requerimento do interessado, admitindo-se, excepcionalmente, uma segunda prorrogacao de igual prazo, conforme art. 52, I e 1o do Livro I do RICMS/RJ.Nas hipoteses em que a condicao ou o requisito que legitima a suspensao do ICMS nao se verificar, o imposto torna-se devido com base na data da respectiva remessa da mercadoria para industrializacao, corrigido monetariamente e com os acrescimos cabiveis.Para fins de recolhimento do ICMS, esgotado o prazo da suspensao ou nao configurada a condicao que a autorize, o autor da encomenda deve:a) emitir Nota Fiscal, com destaque do imposto, na qual devera mencionar que se trata do imposto anteriormente suspenso, cujas 1a e 3a deverao ser remetidas ao estabelecimento industrializador;b) escriturar a referida Nota Fiscal no campo Observacoes do livro de Registro de Saidas, na mesma linha que corresponder ao lancamento da Nota Fiscal de remessa original, especificando as parcelas correspondentes ao imposto, mora e atualizacao monetaria, que serao lancados no quadro Debitos do Imposto, item 002 - Outros Debitos do RAICMS.O estabelecimento industrializador podera se creditar do imposto destacado na Nota Fiscal emitida de acordo com o disposto na letra a, mediante lancamento no livro RAICMS, a titulo de Outros Creditos.Tendo em vista que o imposto relativo a remessa foi recolhido, nao se aplica a suspensao no retorno da mercadoria industrializada, tudo conforme o art. 54 do