GRUPO - MUNICIPIO - BERURI A presente atividade tem finalidade exclusivamente academica de simulacao de um diagnostico municipal para atuacao no campo das politicas publicas, utilizando-se de ferramentas informacionais disponiveis nos enderecos do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica. Os dados aqui publicados, portanto scao publicos e refletem a realidade dos municipios escolhidos aleatoriamente pelas academicas do curso de Servico Social da Universidade de Londrina. PERFIL DO MUNICIPIO DE BERURI - AMAZONAS1- Informacoes sobre o PrefeitoO prefeito de Beruri, Jose Domingos de Oliveira e do Partido Progressista PP, o nivel de escolaridade e: ensino fundamental completo. 2- Recursos Humanos2.1 Composicao do quadro depessoal da administracao direta Total de funcionarios ativos da administracao direta (1) 756 Estatutarios 695 Celetistas (CLT) 0 Somente comissionados 33 Estagiarios 0 Sem vinculo permanente 28 2.2 Composicao do quadro depessoal da administracao indireta Administracao indireta - existencia Nao Total de funcionarios ativos da administracao indireta (1) Nao aplicavel Estatutarios Nao aplicavel Celetistas (CLT) Nao aplicavel Somente comissionados Nao aplicavel Estagiarios Nao aplicavel Sem vinculo permanente Nao aplicavel 2.3 Informacoes registrosadministrativos Realizacao de concurso nos ultimos 24 meses para contratacao de pessoal Nao No edital do concurso houve reserva de vagas para pessoas com deficiencia Nao aplicavel Contratacao de pessoal nos ultimos 24 meses - existencia Sim Registro no quadro de pessoal da administracao direta de forma a identificar a quantidade de pessoas com deficiencia - existencia Nao Unidades administrativas chefiadas por mulheres - existencia Sim 3- Legislacao e instrumentos de Planejamentodo Municipio3.1. Conselho municipal de politicaurbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar Conselho municipal de politica urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar - existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel 3.2. Instrumentos e planejamentomunicipal O municipio integra: Aglomeracao urbana Nao Area de interesse turistico Nao Area de influencia de empreendimentos com significativo impacto ambiental de ambito regional ou nacional Nao Nao integra as areas citadas Sim O municipio possui legislacao especifica sobre zona e/ou area de interesse social Nao O municipio possui legislacao especifica sobre zona e/ou area de interesse especial Nao Tipo de area de interesse: Ambiental Nao aplicavel Historico Nao aplicavel Cultural Nao aplicavel Paisagistico Nao aplicavel Arquitetonico Nao aplicavel Arqueologico Nao aplicavel Outra Nao aplicavel Lei de parcelamento do solo - existencia Nao Lei de zoneamento ou equivalente - existencia Nao Codigo de obras - existencia Nao Orienta-se pelas regras previstas nas normas tecnicas de acessibilidade (2) Nao aplicavel Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 2009(2) Acessibilidade e a condicao para utilizacao, com seguranca e autonomia,total ou assistida, dos espacos, mobiliarios, equipamento urbanos, edificacoes,servicos de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicacao einformacao, por pessoa com deficiencia e mobilidade reduzida. 3.3. Instrumentos de politicaurbana Existencia de lei especifica de Solo criado Nao Existencia de lei especifica de Contribuicao de melhoria Nao Existencia de lei especifica de Operacao urbana consorciada