EDITORIAL TEMA: A SAGA DE UM CANDIDATO INELEGIVEL.(escrito por Djalma Figueiredo)Itororo volta a vivernovamente a angustia da eleicao de 2008 quando um de seus candidatos a prefeitoficou a depender de decisao judicial para registrar a candidatura. Naquelaeleicao, o candidato impugnado foi as urnas sem que a Justica houvesse decididoo seu destino eleitoral. Por isso, a depender do que a Justica viesse a decidir a seu respeito, ele poderia vencer aseleicoes e nao tomar posse, ou tomarposse, mas, depois, ter o mandatocassado. E nesta situacao que seveem todos os candidatos a cargos eletivos que respondem na Justica a processos,cujas decisoes podem torna-los inelegiveis. Por isso, o eleitor consciente eresponsavel pelos destinos de seu municipio nao vota em candidatos compendencias judiciais que possam inviabilizar a sua eleicao ou cassar o seumandato. Em Itororo, a situacaodo candidato a prefeito pela chapa dacoligacao PMDB/Democrata e semelhante a descrita acima. Hoje, ele poderegistrar a sua candidatura, porque tem a seu favor uma decisao provisoria do Tribunal de Justicada Bahia que suspende temporariamente o ato da Camara de Vereadores doMunicipio que o tornou inelegivel. Mas, amanha, a sua situacao pode mudarcompletamente, porque vem ai a decisao de merito do Juiz de Direito da Comarcade Itororo, no processo que julga a validade do ato legislativo. E se, por ventura,a sentenca judicial confirmar a eficacia deste ato, ocandidato da coligacao volta a sua condicao primaria de inelegibilidade.Na acao civel anulatoria que interpos na Comarcade Itororo, Marco Brito requereu a antecipacao de tutela que lhe garantiria oregistro da candidatura a prefeito na chapa coligada. O meritissimo juiz aconcedeu, baseado no que os advogados chamam periculum in mora. Mas, assimque a Camara de Vereadores do Municipio contestou a acao, o meritissimo mudou oseu convencimento e revogou a liminar concedida. E praxe aos juizesjulgarem o merito dos processos coerentes com o que decidiram para as liminares.E, se o meritissimo juiz que vai julgar a acao anulatoria, envolvendo MarcoBrito e a Camara de Vereadores de Itororo, decidir com o mesmo espirito,certemente devera sentencia-la para manter a validade do ato legislativo e,consequentemente, a inelegibilidade de Marco Brito.E certo que o candidatoderrotado na Justica ainda tem o recurso de apelacao para o Tribunal de Justicada Bahia. Mas, a depender dos efeitos com que o Juiz vir a receber a apelacao, asituacao eleitoral do candidato pode permanecer a mesma e, desse modo,continuar fora das eleicoes deste ano. As Lei da Inelegibilidades e a da Ficha Limpa vedama candidatura de politicos que tiveram as prestacoes de contas relativas ao exercicio de cargos ou funcoespublicas reprovadas pelas camarasmunicipais, depois do parecer tecnicopela rejeicao dos tribunais de contas dos municipios.Nesses casos, osenvolvidos ficam inelegiveis e somente a Justica pode reverter a situacao,anulando a decisao legislativa atraves de acao anulatoria proposta no forocompetente. Foi o que fez o candidato a prefeito de Itororo pela ColigacaoPMDB/DEM, visando desconstituir o ato da Camara de Vereadores que rejeitou asprestacoes de contas de sua gestao municipal, relativas aos exercicios de 2006e 2008. Como os eleitores podemperceber, a batalha judicial e longa, e nao para por ai. Da decisao de merito do Juiz da Comarca deItororo