thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
relacao a Lei Orcamentaria: devera ser encaminhado exemplar da publicacao na imprensa ou copia autenticada em cartorio da publicacao, ou ainda, no caso da publicacao da lei ter ocorrido em Edital, o original da lei ou copia autenticada em cartorio; Anexo 1 da Lei no 4.320/64 (Adendo II Portaria SOF no 8, de 4.2.1985) assinado pelo Chefe do Poder Executivo em que possa ser apurado o valor das despesas de capital inicialmente orcado (modelo atualizado a pg. 56); e Relacao atualizada, assinada pelo Chefe do Poder Executivo e pelo Secretario responsavel pela Administracao Financeira, listando todas as leis e decretos que alteraram a Lei Orcamentaria Anual.em relacao a Decretos, encaminhar o original da publicacao, ou copia autenticada do mesmo.e) comprovacao da inclusao, no orcamento, dos recursos provenientes da operacao pleiteada bem como da destinacao da despesa original (inciso III do art. 21 da Resolucao no 43, de 2001):esta comprovacao sera verificada via declaracao objeto do inciso VIII do art. 1o da Portaria no 4, de 2002, conforme Anexo VI modelo atualizado a pg. 52; edevera ser original ou fotocopia autenticada em cartorio.f) certidao expedida pelo Tribunal de Contas competente atestando, em relacao as contas do ultimo exercicio analisado, o cumprimento do disposto no 2o do art. 12; no art. 23; no art. 33; no art. 37; no art. 52; no 2o do art. 55, e no art. 70, todos da Lei Complementar no 101, de 2000 (inciso IV alinea a do art. 21 da Resolucao no 43, de 2002):devera ser original ou fotocopia autenticada em cartorio.g) em relacao as contas dos exercicios ainda nao analisados, e, quando pertinente, do exercicio em curso, certidao expedida pelo Tribunal de Contas competente atestando o cumprimento das exigencias estabelecidas no 2o do art. 12; no art. 23; no art. 52; no 2o do art. 55, e no art. 70, da Lei Complementar no 101, de 2000, de acordo com as informacoes constantes nos relatorios resumidos da execucao orcamentaria e nos de gestao fiscal (inciso IV alinea b do art. 21 da Resolucao no 43, de 2002):devera ser original ou fotocopia autenticada em cartorio.h) copia protocolada da declaracao assinada pelo chefe do Poder Executivo e pelo secretario responsavel pela administracao financeira entregue ao Tribunal de Contas, conforme Anexo VI , modelo atualizado a pg. 52 (inciso IX art. 1o da Portaria no 4, de 2002):a declaracao devera atestar que: Estado, o Distrito Federal ou o Municipio nao praticou nenhuma das acoes vetadas pelo art. 5o da Resolucao no 43/2001 do Senado Federal (se praticou, identificar quais e descrever as providencias tomadas para sua regularizacao); Estado, o Distrito Federal ou o Municipio nao se encontra inadimplente com instituicoes integrantes do Sistema Financeiro Nacional, para fins de comprovacao da vedacao a que se refere o art. 16 da Resolucao-SF no 43/2001; as contas de exercicios ainda nao analisadas pelo Tribunal de Contas e as do exercicio em curso estao em conformidade com o disposto na alinea f retro; a operacao de credito esta incluida no orcamento ou lei de abertura de credito adicional, informando a rubrica orcamentaria tanto da
receita quanto da despesa; relativamente ao exercicio anterior e ao corrente, nao ha despesas de capital a serem deduzidas do calculo do montante de despesas de capital para a verificacao do limite a que se refere o inciso III do art. 167 da Constituicao Federal. Ou, se for o caso, relacionar as operacoes que nao serao computadas como despesa de capital, na forma do 2o do art. 6o da Resolucao no 43/2001-SF;devera conter claramente o protocolo no respectivo Tribunal de Contas e ser original ou fotocopia autenticada em cartorio.i) Certidoes do proponente da operacao que atestem sua regularidade junto ao Programa de Integracao Social PIS, ao Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Publico Pasep, ao Fundo de Investimento Social Finsocial, a Contribuicao Social para o Financiamento da Seguridade Cofins, ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS, ao Fundo de Garantia por Tempo de Servico FGTS, certidao quanto a Divida Ativa da Uniao, emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e, em caso de emprestimos e financiamentos a serem contratados com instituicoes financeiras federais, na forma regulamentada pelo Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, o cumprimento da Lei no 9.717, de 27 de novembro de 1998 (inciso VIII do art. 21 da Resolucao no 43, de 2002):devera ser original ou fotocopia autenticada em cartorio, valida na data do protocolo na STN; edispensa-se a exigencia de apresentacao desses documentos quando a operacao de credito se vincular a regularizacao do referido debito.j) no caso especifico de operacoes de Municipios com garantia de Estados, certidao emitida pela Secretaria responsavel pela administracao financeira do garantidor, que ateste a adimplencia do tomador do credito perante o Estado e as entidades por este controlada, bem como a inexistencia de debito decorrente de garantia a operacao de credito que tenha sido, eventualmente, honrada, nos termos do art. 40 da Lei Complementar no 101, de 2000 (inciso VII do art. 21 da Resolucao no 43, de 2001):a certidao devera ser assinada por quem de direito devidamente identificado.devera ser original ou fotocopia autenticada em cartoriok) publicacao do Relatorio de Gestao Fiscal, encerrado em 31 de dezembro de 2001, para verificacao da trajetoria de ajuste e dos limites de endividamento de cada Ente da Federacao, no marco inicial, nos termos do art. 4o da Resolucao no 40, de 2001 (inciso XII do art. 1o da Portaria no 4, de 2002):devera ser original ou fotocopia autenticada em cartorio l) publicacao do Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria a que se refere o art. 52 da Lei Complementar no 101, de 2000, relativo ao ultimo bimestre do exercicio anterior, com o demonstrativo a que se refere o inciso I do 1o do art. 53 da LRF (inciso XIII do art. 1 da Portaria no 4, de 2002):devera ser original ou fotocopia autenticada em cartorio;m) relacao dos fundos, autarquias, fundacoes e empresas estatais dependentes que integram o Municipio, o Estado ou o Distrito Federal, (inciso XIV do art. 1o da Portaria no 4, de 2002):devera: conter os respectivos CNPJ; ser assinada pelo chefe do Poder Executivo e pelo Secretario responsavel pela administracao financeira; e ser original ou
com o termino do exercicio e e natural que algumas despesas que pertencem a um exercicio restem a pagar no exercicio seguinte.Com o passar do tempo, os Restos a Pagar foram sendo mal utilizados como instrumento de rolagem de dividas. A ma utilizacao decorria, em grande medida, de deficiencias do processo orcamentario como instrumento de planejamento. O orcamento, eivado por superestimativa de receitas e/ou subestimativa de despesas, embutia autorizacao para assuncao de compromissos que nao eram acompanhados por efetiva arrecadacao de receitas.A falta de sincronia entre orcamento e execucao financeira e a ausencia de medidas corretivas ocasionava uma sobra de pagamentos que nao podiam ser atendidos no mesmo exercicio e eram transferidos para o exercicio seguinte sob a forma de Restos a Pagar. O orcamento do exercicio seguinte, por sua vez, frequentemente nao contemplava espaco para os Restos a Pagar que, para serem atendidos, ocasionavam deslocamento de outras despesas. Estas, por sua vez, seriam tambem transferidas sob a forma de Restos a Pagar para o terceiro exercicio, configurando-se entao a rolagem extra-orcamentaria de dividas.A situacao tornava-se mais grave quando a serie de planejamentos deficientes fazia com que os problemas se acumulassem, dando origem a uma trajetoria crescente de Restos a Pagar. E, ainda mais, quando em ultimo ano de mandato, a pressao pela acomodacao de despesas tambem aumentava, elevando o volume de Restos a Pagar a tal magnitude que, muitas vezes, o sucessor era forcado a consumir um ou mais anos de seu mandato apenas para saldar tais dividas.Apos a LRF, esse tipo de rolagem de dividas fica vedado no ultimo ano de mandato. O art. 42 foi concebido com o espirito de, por um lado, evitar que, em ultimo ano de mandato, sejam irresponsavelmente contraidas novas despesas que nao possam ser pagas no mesmo exercicio, sob pressao do proprio pleito. Por outro lado, o fim do mandato serviria tambem como ponto de corte para equacionamento de todos os estoques. Em outras palavras, eventuais dividas poderiam ser roladas ao longo de um mesmo mandato mas jamais transferidas para o sucessor. A regra obriga o governante a deixar a casa arrumada para o sucessor.Posteriormente, a Lei no 10.028, de 19 de outubro de 2000, denominada Lei de Crimes Fiscais, caracterizou como crime, punido com reclusao de um a quatro anos, ordenar ou autorizar a assuncao de obrigacao em desacordo com a determinacao do referido art. 42.Varias duvidas tem surgido quanto a interpretacao desse dispositivo, tornando-se necessarios alguns esclarecimentos. Vamos utilizar como referencia o ano de 2000 que foi ultimo ano de mandato.Vigencia. O artigo 42 era aplicavel ja no ano de 2000 as prefeituras, posto que a LRF entrou em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial, 5 de maio de 2000, devendo essa determinacao ser observada a partir de entao. A Lei de Crimes Fiscais, no entanto, somente entrou em vigor em 20 de outubro de 2000 e segundo o conhecido principio de irretroatividade das leis, a lei nao retroage para prejudicar. Assim, nao podera o apenamento recair sobre ordenacao ou autorizacao de assuncao de obrigacao em momento anterior aquele
(art. 43, 1o, I), logo, o cancelamento de Restos a Pagar so podera ser utilizado como fonte para abertura de creditos adicionais no exercicio seguinte ao do cancelamento se de tal anulacao resultar "superavit" financeiro", que vem a ser a Diferenca Positiva entre o ativo Financeiro e o Passivo Financeiro apurada em 31 de Dezembro de cada ano apos o encerramento do Balanco Patrimonial.O registro contabil da baixa de Restos a Pagar inscritos necessariamente em exercicios anteriores ao da baixa faz-se segundo o sistema abaixo:1. no sistema financeiro:D Restos a PagarC "Anulacao de Despesa de Exercicios Anteriores" (Receita Extra-orcamentaria)Valor que se cancela de RESTOS a PAGAR nao processados face ao nao reconhecimento das despesas constantes das notas de Empenho numeros ...(xxx/aa) numero/ano conforme determinacao do chefe do poder executivo nos termos do Decreto/Portaria/Comunicacao numero ... de .... / ... / ... .2. no sistema patrimonial:D Passivo Financeiro Restos a PagarC Variacoes Ativas Independente da Execucao Orcamentaria Baixa Restos a Pagar 76Valor que se cancela de RESTOS a PAGAR nao processados face ao nao reconhecimento das despesas constantes das Notas de Empenho numeros ...(xxx/aa) numero/ano conforme determinacao do chefe do poder executivo nos termos do Decreto/Portaria/Comunicacao numero ... de .... / ... / ... .Tribunal de Contas do Estado da Paraiba
se realizarem nostres anos subsequentes a eleicao ou, se eleito, perda do diploma.e) Distribuicao gratuita de bens, valores ou beneficios por parte da Administracao Publica(10 do art. 73):Durante todo o ano eleitoral, fica proibida a distribuicao gratuita de bens,valores ou beneficios por parte da Administracao Publica.EXCECOEScasos de calamidade publica;estado de emergencia; ouno caso de programas sociais autorizados em lei e ja em execucao orcamentariano exercicio anterior.PENALIDADESSuspensao imediata da conduta vedada, quando for o caso, multa aos agentesresponsaveis, aos partidos politicos, as coligacoes e aos candidatos beneficiados, semprejuizo de outras penalidades de carater constitucional, administrativo ou disciplinarfixadas pelas demais leis vigentes e cassacao do registro do candidato ou do diploma doeleito que tenha sido beneficiado, agente publico ou nao.f) Revisao geral da remuneracao dos servidores publicos (inciso VIII do art. 73)No periodo entre 8 de abril a 1 de janeiro do ano subsequente ao eleitoral, e vedado aosagentes publicos fazer revisao geral da remuneracao dos servidores publicos que excedaa recomposicao da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleicao.EXCECAOa) aumento de despesa com pessoal da area da educacao, desde que haja aumentode transferencia de recursos do FUNDEB.PENALIDADESAnulacao do ato (LRF, art. 21, paragrafo unico) e reclusao de um a quatro anos(Decreto-Lei 2848/40, alterado pela Lei 10.028/00).g) Participacao em inauguracoes (art. 77 caput)Nos tres meses que antecedem o pleito eleitoral, e vedado aos(as) candidatos(as)a prefeito(a) e vice-prefeito(a), participarem de inauguracoes de obras publicas.PENALIDADECassacao do registro da candidatura ou, no caso de configurado abuso de autoridade,perda do diploma do eleito e inelegibilidade para as eleicoes a se realizarem nos tresanos subsequentes a eleicao em que se verificou a conduta vedada.h) Outras condutas vedadas aos agentes publicos (incisos I a III do art. 73 )- ceder ou usar, em beneficio de candidato, bens moveis ou imoveis pertencentesa Administracao;- usar indevidamente materiais ou servicos custeados pelos poderes Executivoou Legislativo;- ceder servidor publico ou usar de seus servicos para comites de campanha eleitoralde candidato durante o horario de expediente normal.VERIFICACAO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLACAOAO LONGO DO MANDAT O E SANCOES EXISTENTESA atual administracao pode realizar algumas verificacoes antes da mudanca de governo.Essas verificacoes buscam certificar que, ao longo do mandato, nao foram praticados atossem a devida observancia da legislacao.A falta do respaldo legal podera futuramente ser objeto de responsabilizacaodos atuais gestores.Ainda em tempo, a atual gestao pode tomar medidas corretivas a esses atos e desse modo,tentar se resguardar da aplicacao das sancoes existentes.
Deve ser elaborada uma lista de atividades em ordemcronologica para cada Componente. Esta celula contem o orcamento para cada Componente a ser produzido pelo projeto. Esta celula indica onde um avaliador pode obter informacoespara verificar se o orcamento foi gasto conforme o planejado. Normalmenteconstitui o registro contabil de uma unidade executora. As suposicoes sao os acontecimentos, condicoesou decisoes (fora do controle do gerente do projeto) que temque acontecer para que os componentes do projeto possam ser executados.
lugar basta saber conquista-lo, e estas meninas tem mostrado isso, eu nao posso jogar, mas gostaria muito de poder estar juntos com elas netsa conquista, mas por outro lado mim vejo realizada na forca de vontade de cada uma delas. Parabenizo este time.
A MAIOR PROVA DE SOLIDARIEDADE E RESPEITO VINDO DE UM ATLETA. No dia que vi esta reportagem mim emocionei muito com a atitude do Rogerio Sene, este ato dele carregar o idolo nas costas, gente isso nao tem palavreas para expressar este gesto, a humildade dele agente ver e sente neste ato.Eu cinceramente bato palmas pro Rogerio Sene, um ato de amor, respeito e solidariedade, algo a ser imitado pois se cada um fizesse um pouco muito seria feito pra muitos que estao precisando. Deixo aqui os meus parabens e que Deus o abencoe. Lindo exemplo. E pessoal temos onibus adapitado, que bom, mas melhor seria se a realida fosse outra, se nao passassemos tanto tempo nos pontos esperando, se alguns dos condutores de tais veiculos fossem mas calmos nos tratassem como gente nos desse atencao, prestasse mas solidariedade conosco, se tais veiculos fossem mas acessiveis, tivessem pelomenos duas vagas, pra guando agente fosse sair com nossos amigos, esposos, namorados cadeirantes nao precisasse que ele fosse na frente e agente aguardasse outro onibus pra chegar no local do nosso destino. E porque hoje esta acontecendo isso, o veiculo vem com apenas uma vaga e quando estamos em dois cadeirantes o motorista leva apenas um alegando que o onius so possui uma vaga. Entao resta dizer que nos cadeirante nao temos direito de sairmos juntos, marcamos um cinama nao podemos ir juntos porque o onibus so tem uma vaga, . O que mim deixa indignada e que estamos indo pro mesmo lugar mas nao podemos ir juntos, que inclusao e esta que se fala tanto onde dois cadeirantes nao podem pegar o mesmo onibus? Que inclusao e esta onde voce tendo seu namora ou esposo cadeirante voces nao podem sair pra jantar fora, pegar um cinema e poder ir e voltar juntos, porque o onibus so tem uma vaga? Ora que inclusao e esta, ele vai primeiro e eu vo depois rsrsrsr!!! so rindo mesmo!Pois e amigos ,irmaos cadeirantes, esta e mas uma luta entre tantas que ja temos, vamos tentar , usar os meios que temos pra ver se conseguimos mudar esta realidade...... Este e o time de basquete onde meu marido joga, a AABANE, cada um com sua historia, cada um com sua superacao mas todos com um unico objetivo vencer e mostrar que todos somos capazes. Esporte, uma ferramenta importante para a inclusao do deficiente na sociedade. Amigos ainda falando em vagas de onibus adapitado o que voces enxergam neste onibus que impeca dois cadeirantes de viajar nele? Nada? concordo! A vaga e pra um eu bem sei mas se ele e meu marido e estamos indo pro mesmo lugar, e justo eu ir e ele ficar esperando outro onibus pra depois ir mim encontrar? Cm uma vaga destas que cabe duas cadeiras tranquilo? Reparem que eu e ele estamos de cinto. Neste dia foi tranquilo os condutores foram gente boa com agente e nos levaou na maior boa vontade. Mas infelismente nao e sempre assim. Outro dia fomos sair e a maioria dos anibus aqui em salvador sao assim
e este dia eu ja mais esquecerei. Nao neste onibus mas em outro. O motorista disse que so iria levar um, que pro meu marido viajar teria que descer da cadeira dele e sentar no banco comum, argumentamos sobre o espaco da vaga que era grande e num entato caberia as duas cadeiras com traquilidade, o cobrador nos deixou subir depois de muita argumentacao, mas o motorista foi irredutivel, desligou o onibus, e disse que dali nao sairia com agente, disse que estavomos atrapalhando o viagem das pessoas, e infelismente alguns dos passageiros se revoltou conosco, nos xingando e amenacando nos bater, e o pior e que nem o cobrador nem o motorista fizeram abisulutamente nada. Transferiram os passageiros pra outro veiculo, fexou as portas do onibus e nos largou la...... Dempois de muito custo da policia chegar conseguimos descer e pegamos outro onibus pra podermos chegar em casa. Digo a voces esta foi a maior umilhacao que ja passei em toda minha vida. Portato torno a perguntar que inclusao e esta gente onde em pleno ano de 2010 passamos por cituacao deste tipo, hoje mim vejo com trauma de pegar onibus sozinha, antes eu saia so pra qualquer lugar hoje tenho que depender de alguem so pra mim acompanhar porquei fiquei traumatizada com a cituacao. Que inclusao e esta que nos faz ter medo de sair de casa? Precisamos lutar por onibus com duas vagas, precisamos nos unicar a cada dia porque ninguem paresse nao inchergar que no mundo nao existe apenas um cadeirante. Preisamos fazer algo, mas fazer o que? Fica a pergunta.
Este e o nosso amigo Vander, na luta, mostrando os nossos obstaculoa diarios.As ruas, calcadas e passeios sempre prejetados de maneira a dificultar o nosso acesso.E quanto mas lutamos e buscamos os nossos direitosparece ate que mas somos esuqecidos...Dificil de se encontrar uma rampa e quando encontramos e assim fora dos padroes, esta ai e tao inclinada que nosso amigo ai quase cai aff...Mas e isso o importante e nao desistirmos nunca e continuarmos na luta, na garra, na forca.Sempre pensando PODEMOS E PODEMOS MUITO... Neide e LucianoNeideProf. Rogerio e a equipe femeninaO J. EliasRose e Brasil, so no forroEsta foi a festinha da AABANE no Sao Joao, a confraternizacao,o momento de descontracao, alegria foi muito divertido. Nossosamigos Rose e o Brasil fizeram a diferenca, dancando a festa todae compartilhando sua alegria. Isso chama-se inclusao. O Sao Joao da AABANE 2011 foi mutio bom. O blog da casa pode ser usado por todos os brothers para postar o que quiserem.Bruno foi rapido e ja foi testando o blog e fazendo sua primeira postagem. Desde quando comecou o jogo,a producao nao viu participacao de todos os brothers,e nao e so por isso.Vimos que alguns nao estao muitos interessados, pois esperavamos que pelo menos 5 brother mandassem suas indicacoes mas apenas 2 brothers mandaram!!!!Pedimos desculpas,mas nao podemos fazer um jogo ja que os jogadores nao jogam!!! Mais brothers atualizaram seus perfis na casa,agora foram a vez de Bruno e Angelita.Para ver o perfil deles entre na casa virtual. Ele nao entrou na casa a tempo e esta eliminado do jogo! Os brother Richard e a sister Jessica acabaram de entrar na casa,agora falta apenas 1 brother!Lembrando que se ele nao entrar ate amanha as 8hs ele estara eliminado! Ele venceu a prova com 94 "ups" e e o 1 lider do BBV.Fique ligado,hoje tem a 1 formacao de paredao! A votacao para o 1 anjo na casa virtual esta sendo bem comentada,e o brother Anderson resolveu revelar seu voto para o brother Jeferson e diz que prefere que ele leve o anjo:Clique na imagem para ver."Jeferson...Eu indiquei voce para ser o anjo so porque voce foi o primeiro a falar oi pra mim rsrsrs, eu nao conheco a galera e voce foi o unico que veio falar comigo ate agora. valeu !Tomara que voce pegue esse anjo." Comecou agora a primeira prova do lider.Os brothers terao que convocar seus amigos para poder ganhar.Vale lembrar que o ultimo colocado estara no paredao. E amanha tem formacao.Fique ligado nesse jogo. Esta meio parado mas esta rolando... A casa virtual esta deixando alguns brothers perdidos,e Angelita esta entre eles.A sister que tambem acaba de atualizar seu perfil diz estar perdida,mas tambem que logo ela pega o jeito."Olaaaa nopssa to perdidinha nisso aki rsrsrs jaja pego o jeito" A pagina da 1 festa do BBV foi liberada. E a novidade das festas dessa edicao e que todos podem participar!CLIQUE PARA ENTRAR NA FESTA! Oi amores tudo ok???Gente to inlove com camisas,simplesmente amo e acho um charme vc fica super chic e bem arrumada!!!!Essa estampa e Lindaaaaaaaaaaaa *-*Reparem nela
!Espero que gostem!!!Ahh tambem fiz umas makes,to postando fotos espero que curtam!!! Kyra e Eu Makes #Mesma make com batom diferente...Rosa e outro vermelho,fiz esses dias..gostei resolvi postar pra vcs!O Rosa e o Fantasia da Jequiti e o Vermelho e o Maca do Amor da AVONO rosa e lindo mais n curto muito essa cor nao,sei-la acho meio estranho,mais n e feio,so nao me acostumei com essa cor e ele e da linha mate depois mostro o outro da linha que eu tenho o Luxo lindo de viver!Ja o Maca do amor da Avon e lindo e tem um gostinho OTEMO!!! RSRSREspero que tenha gostado!Beijo Xeruu!Ate a proxima!Pathy Caviezel