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o que recebe se essa porcao de riqueza ja foi anteriormente tributada. Uma possivel revogacao da norma de isencao seria um castigo, um prejuizo, uma penalidade, para aquele que , sendo um empreendedor, desenvolve esforcos muitas vezes com grandes sacrificios pessoais, fazendo com que sua empresa apresente lucros.Quem consegue manter empresa, gerar empregos, pagar inumeros tributos e ainda obter lucro a ser distribuido num pais como o nosso, nao deve ser castigado com mais imposto, mas deveria ser homenageado de alguma forma.Ademais, o imposto de renda que pode ser distribuido, na maioria dos casos nao e, especialmente nas pequenas e medias empresas. O lucro, que deveria ser um estimulo ao empreendedor bem sucedido, acaba sendo tao somente uma oportunidade para que ele faca novos investimentos em seu negocio, comprando novos equipamentos, ampliando seus negocios, gerando mais empregos, enfim, beneficiando o crescimento do pais.Por outro lado, a arrecadacao tributaria vem crescendo acima da inflacao ha varios anos, nao tendo o governo necessidade de onerar ainda mais quem trabalha e produz, sejam pessoas juridicas ou fisicas.Caso os congressistas se deixem seduzir pelas falacias de supostos lideres sindicais (alguns dos quais alias pouco ou nunca trabalharam na vida) e resolvam onerar os empresarios e as empresas para, ao mesmo tempo, isentar lucros distribuidos aos empregados, estarao em primeiro lugar, violando o principio da isonomia.Realmente, se o lucro distribuido ao trabalhador merece ser isento do IR, e obrigatoria a isencao do mesmo lucro ao empresario e vice-versa. Assim, parece bastante razoavel que seja isento o lucro distribuido ao trabalhador, permanecendo tambem a isencao do distribuido ao empresario.Raul Haidar e advogado tributarista, ex-presidente do Tribunal de Etica e Disciplina da OAB-SP e integrante do Conselho Editorial da revista ConJur.Revista Consultor Juridico, 7 de maio de 2012Fonte: http://www.conjur.com.br/2012-mai-07/justica-tributaria-imposto-renda-lucros-questao-isonomia
Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 18/11/2009; AgRg no REsp 503.780/SP, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJ 29/9/2003.3. Agravo regimental nao provido".(AgRg no Ag 1.180.367/SP, Rel. Ministro BENEDITO GONCALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 21/06/2011, DJe 30/06/2011)Em vista disso conclui-se:- A lei de execucoes fiscais estabelece em seu art. 11 a ordem dos bens a serem penhorados e no referido rol nao consta a penhora de faturamento da empresa;- A Corte Superior sedimentou o entendimento de que a penhora do faturamento nao se confunde com penhora de dinheiro;- Apesar de nao constar no artigo 11 da lei de execucao fiscal, o STJ entende que a penhora do faturamento esta prevista de forma indireta no 1o, do mesmo artigo, equiparando-se a penhora de estabelecimento comercial;- A penhora de faturamento tem carater excepcionalissimo, devendo ser autorizada somente quando o credor houver esgotado todos os meios para localizar outros bens;- Sao requisitos indispensaveis para que a penhora de faturamento possa ser aplicada: (i) que o devedor nao possua bens ou, se os tiver, sejam esses de dificil execucao ou insuficientes a saldar o credito demandado; (ii) o percentual fixado sobre o faturamento nao torne inviavel o exercicio da atividade empresarial; (iii) seja promovida a nomeacao de administrador e que apresente plano de pagamento;- A nomeacao de administrador, deve seguir a regra exata do 3o do artigo 655-A e artigos 677 e 678 do CPC;- O percentual a ser penhorado sobre o faturamento deve ser reduzido sendo vedada a penhora de todo o produto da atividade._____________* Amal Nasrallah e Luiz Eduardo Boaventura Pacifico sao advogados do escritorio Pacifico, Advogados Associados.Fonte: Migalhas: (http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI175309,101048-Penhora+de+faturamento+em+execucao+fiscal+exige+diversos+requisitos)
de servicos prestados ao exterior em pais com o qual o Brasil mantem acordo para evitar a bitributacao e perfeitamente aplicavel o artigo 7 da Convencao, devendo tais rendimentos ser tributados somente no pais de residencia do beneficiario, nada podendo ser exigido a titulo de IRRF justamente para evitar a dupla tributacao. Entretanto o Fisco nao concorda que a remuneracao pela prestacao de servicos, deve ser enquadrada na Clausula VII do Tratado, tendo em vista o disposto no Item II do Ato Declaratorio (Normativo) Cosit no 001, de 05 de janeiro de 2000, que determina a incidencia do IRRF. No entanto, nao assiste razao a fiscalizacao, porque pretender por meio do ADN 001/2000 sejam tributados pelo IRF os valores remetidos ao exterior em pagamento de prestacao de servicos que nao envolvem transferencia de tecnologia, desenquadrando-os do Artigo VII dos Acordos Internacionais, implica violacao ao artigo 5o, paragrafo 2o da CF/88 que garante o gozo dos direitos decorrentes dos tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte, ao artigo 98 do CTN que assegura a prevalencia dos Tratados sobre a legislacao interna, e tambem ao principio da legalidade inserto nos artigos 5o, II e 150, I da CF/88 e 97 do CTN, e aos artigos 84, IV da CF/88 e 99 do CTN que delimitam o conteudo e alcance dos decretos e, por consequencia, de outros atos administrativos destinados a regulamentacao das leis e demais normas de igual hierarquia.Saliento que foram proferidas diversas decisoes favoraveis aos contribuintes no ambito dos Tribunais Regionais Federais, a saber: TRF 2o Regiao: Apelacao em Mandado de Seguranca, no 2004.50.01.001354-5, Publicado em 06/05/2010; TRF 3a Regiao: Apelacao/Reexame necessario no 0024461-74.2005.4.03.6100/SP, publicado em 06/12/2012; TRF 4a Regiao: Apelacao Civel no 200271000065305, publicado em 24/07/2007.(*1) Paises que tem acordos firmados com o Brasil para evitar bitributacao: Africa do Sul, Argentina, Austria, Belgica, Canada, Chile, Coreia, Dinamarca, Equador, Filipinas, Finlandia, Franca, Hungria, India, Israel, Italia, Japao, Luxemburgo, Mexico, Moruega, Paises Baixos, Peru, Portugal, Republica Eslovaca, Republica Tcheca, Suecia e Ucrania.Fonte: Tributario nos bastidores - http://tributarionosbastidores.wordpress.com/2012/04/01/irrf-tr-int/
do Advogado Editora ESMAFE, 2012, p. 1.105). 4. O art. 63, caput e 2o, da Lei 9.430/96 afasta tao somente a incidencia de multa de oficio no lancamento tributario destinado a prevenir a decadencia na hipotese em que o credito tributario estiver com sua exigibilidade suspensa por forca de medida liminar concedida em mandado de seguranca ou em outra acao ou de tutela antecipada. 5. No periodo compreendido entre a concessao de medida liminar e a denegacao da ordem incide correcao monetaria e juros de mora ou a Taxa SELIC, se for o caso. Afastada a imposicao de multa de oficio. 6. Embargos de divergencia acolhidos. (Embargos de Divergencia em RESP no 839.962 - MG (2010/0142442-0).Fonte: http://tributarionosbastidores.wordpress.com/2013/04/02/jur/
Texto inclui temas como a renegociacao das dividas dos clubes de futebol.Materia segue agora para sancao da Presidencia da Republica. O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisoria 656, com a inclusao de uma emenda que preve reajuste de 6,5% na tabela do imposto de renda. A aprovacao ocorreu horas apos o texto ser chancelado pela Camara. A materia segue agora para sancao da Presidencia da Republica.O reajuste na tabela do Imposto de Renda foi proposto pela lideranca do DEM na Camara com base no IPCA. O objetivo da medida e compensar a perda inflacionaria no ano. A correcao, porem, e maior do que a desejada pelo governo, que defendia reajuste de somente 4,5%, equivalente ao centro da meta de inflacao.Durante entrevista coletiva nesta quarta no Palacio do Planalto, o ministro de Relacoes Institucionais, Ricardo Berzoini afirmou que o reajuste do imposto de renda para 6,5% "nao era a posicao do governo".COMO FICARIA A TABELA DO IMPOSTODE RENDA COM CORRECAO DE 6,5% Base de calculo Aliquota Parcela a deduzir Ate R$ 1.903,98 isento isento De R$ 1.903,98 ate R$ 2.853,44 7,5% R$ 142,80 De 2.853,45 ate R$ 3.804,64 15% R$ 356,81 De R$ 3.804,65 ate R$ 4.753,96 22,5% R$ 642,15 Acima de R$ 4.753,96 27,5% R$ 879,85 Caso a medida provisoria seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff sem vetos, pessoas que ganham ate R$ 1.903,98 ficarao isentas de imposto de renda (veja na tabela ao lado). Atualmente, o teto de isencao e de R$ 1.787,77. O reajuste de 6,5% seria aplicado tambem nas demais faixas da tabela.A correcao da tabela era uma das promessas na campanha a reeleicao de Dilma, mas possivelmente o reajuste seria mantido em 4,5%. Ainda durante o periodo eleitoral, uma medida provisoria, a MP 644, que tratava do assunto, perdeu a validade.Segundo parlamentares governistas, o Planalto havia sinalizado que enviaria um novo texto com proposta de reajuste na semana que vem, quando tem inicio o recesso parlamentar, para que so fosse analisado no ano que vem.VotacaoA aprovacao no plenario do Senado ocorreu em sessao esvaziada, por meio de votacao simbolica - quando nao ha contagem nominal de votos. Nao foi feita modificacao ao texto vindo da Camara, o que exigiria que a materia voltasse para analise dos deputados e impediria a aprovacao no Congresso ainda neste ano.Os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foram os unicos que se manifestaram contrariamente a proposta, devido a grande quantidade de conteudo inserido no texto diferentes da MP originalNo plenario da Camara, o lider do governo, Henrique Fontana (PT-RS), se esforcou para tentar barrar o reajuste na tabela do imposto de renda e fez um apelo para os deputados que nao aprovassem a medida. Diante do atual cenario economico do pais, este percentual nao e o que o governo entende possivel para alterar a tabela do imposto de renda, afirmou Fontana.Renegociacao da divida dos clubes e aviacaoA medida provisoria incluia outros temas, que ja haviam sido aprovados. Entre as medidas, estao novas regras para a renegociacao das dividas de clubes de futebol e beneficios a aviacao regional.A proposta original
da MP estabelecia normas de desoneracao tributaria para estimular a industria nacional e impulsionar o mercado imobiliario, mas outras materias acabaram sendo introduzidas no texto pelos parlamentares.No caso dos times de futebol, o texto preve um prazo de 20 anos para que as entidades desportivas quitem seus debitos com a Uniao, com reducao de 70% das multas isoladas, de 30% dos juros de mora e de 100% sobre o valor de encargo legal.A medida e polemica porque nao exige dos clubes nenhuma contrapartida para coibir que voltem a contrair os mesmos debitos, o chamado "fair play" financeiro.Aeroportos privadosOutra questao controversa e a inclusao da liberacao da construcao de aeroportos privados para voos comerciais. A medida facilita, por exemplo, a construcao de um projeto bilionario em Caieiras, na regiao metropolitana de Sao Paulo. O empreendimento encontra resistencia dos grupos que pagaram altos valores para arrematar as concessoes dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos.A MP reduz tambem de 45% para 20% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre armas de fogo e isenta os produtos do imposto, inclusive pecas e municao, quando for para uso pessoal dos integrantes das Forcas Armadas.O texto ainda prorroga, ate o fim de 2018, o regime de tributacao de construtoras de habitacoes no programa federal Minha Casa, Minha Vida e preve novo regime de tributacao de bebidas como agua, refrigerante e cerveja.Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/12/senado-aprova-correcao-em-65-da-tabela-do-imposto-de-renda.html
Oiii gente, acima esta o novo cafofo da tribo, com o queijo e a toca, escondidos. O Cafofo vai ser usado principamente pra reunioes, festas e outros eventos, mas nao e privado quando nao esta acontecendo isso. Dica: quando chamarem os Shamans no cafofo, eles devem vir e os outros devem deixar o cafofo, para nao atrapalhar a reuniao.Por Camilitinha Esse e o momento mais importante para a tribo ate agora, a Inauguracao, que foi dia 6/12/11 . Agradeco aos primeiros membros: Mifofex, Agentedemais, e Isalitinha. Seus cargos sao, respectivamente: Shaman da tribo, Shaman da tribo e Aprendiz de Shaman. Obrigada! Por Camilitinha. Gente, infelizmente, por motivos pessoais a Shaman Mifofex deixou a tribo. :'(]Em compensacao, o Shaman Robertrust entrou, no lugar dela.Por Camilitinha O Shaman Flonw saiu da tribo, e em seu lugar entrara o Shaman Ratmikee. Ele e iniciante no jogo, entao espero que o ajudem. Se lembram da despedida do Shaman Agentedemais? Bom, a vaga dele foi preenchida por Isalitinha, que pretende nao sair da tribo. Nao esquecam, a "Maratona de Recrutar" comecou hoje! Por Camilitinha Bom gente, infelizmente, o Shaman Robertrust nao estaa mais presente na tribo. Mas decidi que So haverao 3 Shamans apartir de agora, ate novas mudancas.Sao eles:- Isalitinha- Mifofex- RatmikeeOs tres nao pretendem sair da tribo, o que faz com que eu nao tenha que postar "Mudancas" tao cedo. Logo estarei reunindo esses Shamans para uma reuniao, entao, se voce e um Shaman, fique atento!Ate mais Noticias!Por Camilitinha Gente, agora os Shamans participam do blog! Mifofex e Isalitinha tem sua conta, mas Ratmikee entra pela minha conta. Voces saberao quem esta postando por que eles colocarao no final: Por NomeDaPessoaBom, e isso. Para mais informacoes adicione camlitinhadomice@hotmail.com no seu msn ^^ . Por Camilitinha Essa postagem foi feita especialmente para novos membros! Bem-vindos!! Nossa tribo tem muito prazer em receber voces ! Sempre que tiver alguma duvida, verifique essa postagem.Regras:- Sem flood no chat.- Sem hacks.- Nao pessa cargo.- Nao chinge os outros membros.- Nao de cargos muito altos para uma pessoa sem permissao do Lider Espiritual.Se quebrar uma dessas regras, correra o risco de ser expulso da tribo.Preferencias:- De preferencia, recrute pessoas com mais de 500 queijos. (Nao quer dizer que e proibido recrutar pessoas com menos.) Caso voce queira fazer uma queixa de alguem por quebrar as regras, procure um Shaman da Tribo, um Recrutador ou um Lider Espiritual. Ele (a) ira solucionar o caso e fazer o que deve ser feito. Tem mais duvidas? Entre em contato com Camilitinha.Por Camilitinha Por favor, precisamos de todos os membros ajudando! Precisamos recrutar pessoas, por isso estou organizando a "Maratona de Recrutar". Seguinte: dia 08/12/11 comecara, e ira ate dia 11/12/11. Voces terao que recrutar o maximo possivel de gente, sem se importar com a quantidade de queijo. Porem terao que contar as pessoas que recrutaram e anotar os nomes. Entao no final da maratona, aqueles que recrutaram o maior numero de ratos, ganharam o cargo : Aprendiz de Shaman.Nao esquecam de avisar os novos membros!Boa sorte!Por Camilitinha Gente, a Shaman Mifofex voltou a
tribo! Espero que todos deem boas-vindas a ela!A Partir de agora, serao 4 Shamans da Tribo, e so recrutarei mais Shamans se alguns deles sair.Sao eles:- Agentedemais - Segundo a ser recrutado, esta disponivel, geralmente, no horario da noite.- Flonw - Terceiro a ser recrutado, sem horario definido.- Mifofex - Primeira a ser recrutada, mas saiu por motivos pessoais. Voltou um tempo depois.- Robertrust - Ultimo a ser recrutado, normalmente disponivel a noite e de madrugada.Por enquanto, so ha uma Aprendiz de Shaman:- Isalitinha - Sem horario definido.Para mais informacoes ou queixas de alguem, entre em contato com CamilitinhaPor Camilitinha
O Shaman Agentedemais resolveu deixar a tribo, entao a vaga de Shaman da Tribo esta aberta. E, o Aprendiz de Shaman Mabmolibra chegou a tribo, deem boas vindas a ele!Dica: Os Aprendizes de Shaman tem mais chances de se tornarem shaman um dia.Enquete: Qual Shaman voce prefere?Descricao: Vote nos comentarios, em qual Aprendiz de Shaman deveria se tornar um Shaman. Talvez o vencedor vire, talvez nao.Vote 1 se voce prefere a IsalitinhaVote 2 se voce prefere o MabmolibraPor Camilitinha De repente encontro como uma breve coencidencia no ar livre, os ventos nos tocando com a brisa suave. Conversamos, mas nao resisti ao seu encanto, beijei, abracei como se fosse a ultima vez. O nosso amor, e uma sensacao de prazer, porque quando estamos juntos, estou no paraiso. Quando um se encontra longe do outro, o desejo aumenta cada vez mais, e explicito que voce me encanta, e sente o mesmo por mim. Me encanto, so de pensar em voce, e todos os momentos sao maravilhosos inesqueciveis. Esse jeito seu, me encanto e conquistou. Se eu disser, acreditaria? Voce e especial como brilho das estrelas, e por do sol clarear. Vamos viver juntos, para degustar do nosso desejo e sensacao do amor. Porque quando estamos um com o outro, somos o par perfeito, temos quimica. Meu amor,voce me faz bem,so de te ver o coracao acelera,os meus olhos brilham. voce me faz tao bem e feliz,cada instante que passa vou te amando cada vez mais,parece uma loucura eu sei, mas agora estou viciada em voce. O que esta acontecendo comigo? Meu coracao esta a mil,com desejo de lhe abracar,beijar e ter suas caricias de amor. Sabe aos seus bracos me sinto protegida,satisfeita idealizada perpetuamente,como se nao precisasse de mais nada,so do teu amor. Eu tenho medo de lhe perde,porque sem voce meu mundo e sem graca,como se houvesse faltando algo de mim. Meu amor e todo seu,so sei pensar em voce,cada parte de mim esta sua presenca. Quando fico longe de voce,comeco contar os segundos para te ver ,porque estou no paraiso ao seu lado,tudo e perfeito. So queria dizer que amo mais que tudo,se soubesse o quanto te amo, faco tudo pra lhe agradar e seus mimos o que fosse preciso. A quimica nossa e como ima nada pode separar,tambem foi Deus que nos uniu e abencou. Amor , e como se fosse um sonho estar ao seu lado,esperei muito tempo para te encontrar. Eu so quero conversar com voce, ouvir sua voz , escutar seus elogios ve suas fotos fazendo pose e pedindo beijo. Agora que ja estava livre do amor, voce me conquistou em segundos , o importante o bem que me faz se pudesse ficaria tempo todo ao seu lado. Mas estou com medo de lhe perde ja, enjoar de mim , promete que nao vai cansar de me fazer rir e puxar assunto toda hora .Me preocupo de falar algo errado lhe magoa lo, mas nao da minima se eu falar algo errado me perdoa, disfarca pede um beijo e abraco . Porque nao te conheci antes ,
para vivemos assim tao bem , eu tenho certeza se nossa historia for uma montanha russa nao ligo, amo adrenalina e sei que gosta de mim assim me compreende. Mesmo sabendo da minha aventuras, quer ficar ao meu lado para desfrutar dos meus beijos, quando estamos juntos tempo nao passa, cada vez eu quero mais lhe desejo. E pior saber que estou loucamente apaixonada ja , mas com segundos me conquistou ja senti doce lado mel , porque me faz bem . Nao me importo com mais nada, quero so voce , me conquistou ja me viciei.
E loucura eu estar aqui,planejar nosso momento a sois , se sei que voce nao e so meu. So apenas uma diversao qualquer,como se nao houvesse nada entre nos. Ha possibilidade de haver amor entre nos? Estou aqui, mas meu coracao encontra angustiado, porque consegue ser cara de pau, mentir haver isso tudo? E drama , ou o que? Sei que se pudesse , ja me encontraria a distancia sem pensar. Mas ja que comecei essa loucura,vou ate o final para ficar marcada na sua vida,e sempre ter lembrancas boas. Sei que voce foi a minha loucura, que me fez bem mesmo de longe, e quando sentia um e outro com o tocar.Tudo o que passei,o melhor que aconteceu foi voce,mesmo que nao foi eterno.O tempo que durou,foi como estar no paraiso. Eu estava no mundo so sem nada para fazer ,um tedio sem fim torturando a minha mente e as reacoes do corpo,completamente desesperada por uma solucao. Analisava tudo, queria estrategias diferentes.Mas nada acontecia. De repente , surgiu a ideia de marca um encontro,para ver o que poderia haver. A hora nao chegava,cada segundo com o frio na barriga , com medo afligindo. E ele chegou me abracou , conversamos hora a hora , vimos que tinha a quimica Ali se foi o melhor encontro , aconteceu varios , acabamos se tornando namorados. Era tudo belo, perfeito demais. Cada dia se passava o amor so aumentava o coracao e o desejo ardiam para encontrar nos corpos , porque a saudade enlouquecia. O nosso amor nao tinha explicacao, quanto tempo mais se passava era o desejo de estar a sois admirando um ao outro e tocando,para expressar o sentimento sem fim , que era grande que nada poderia nos separar. O encontro renovava o nosso amor,que nao queria mais sair de perto , e sim ficar todos os segundos juntos. Mesmo nao te conhecendo pessoalmete, sinto plena confianca como se conhecesse desde pequeno, as vezes so meia desligada, mas sempre vou lembrar de voce estara meu pensamento e oracao para Deus te cuidar .Sabe um dia , acredito que iremos se encontrar e sera felicidade sem parar melhores olhares e sorrisos, como se fosse doce sabor sem fim.Dizer que voce tem suas falias, eu as minhas com crises de nao responder o tempo nao me deixa.Mas voce e especial, se eu tivesse um jatinho particular estaria com voce ,dando altas risadas e tomando sorvete ou simples filme so para estar contigoNao sei voce meu vicio mesmo estando longe sei que e um excelente amigo que se preocupa comigo, eu tambem vou saber dos seus segredos profundos.Qualidade sem fim um amor carisma e atencioso, se eu pudesse te daria mundo, mas oro para protecao e sorte...Dedicacao total voce, passaria noites em claros ,no lugar deserto sem internet , sei que voce e capaz de me desligar do mundo virtual ser toda sua e tirar sorrisos e suas loucuras que ja planejamos em fazer, noites que sonhei ja estar com voce e cada sonho que teve comigo.Um dia faremos todas nossas vontades, momentos melhores