Art. 1o Tornar publico o calendario e o periodo correspondente as atividades do Processo Seletivo Interno para dirigentes escolares na rede estadual de ensino. PERIODO E CALENDARIO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA DIRIGENTES ESCOLARES ACAO PERIODO/DATA Inscricoes das Chapas 04/11 a 08/11 Impugnacao das Inscricoes 09/11 Envio das Chapas Homologadas a Comissao de Acompanhamento Regional 09/11 e 10/11 Demais Acoes por polo Polo 1 Polo 2 Polo 3 Propaganda Eleitoral 09 a 15/11 14 a 20/11 10 a 16/11 Realizacao do processo seletivo por polo 16/11 21/11 17/11 Divulgacao do resultado 17/11 22/11 18/11 Interposicao de recursos ate as 18h de 18/11 Ate as 18h de 22/11 Ate as 18h de 19/11 Julgamento dos recursos 19/11 23/11 20/11 Segunda votacao ate 10 dias apos a data da realizacao da eleicao ate 10 dias apos a data da realizacao da eleicao ate 10 dias apos a data da realizacao da eleicao Homologacao dos eleitos Dezembro/2011 Nomeacao e posse dos eleitos Janeiro/2012 PERIODO DA ELEICAO E DISTRIBUICAO POR POLOS Polos DATA Polo 104/ Santo Antonio; 05/ Valenca; 06/ Ilheus; 07/ Itabuna; 08/ Eunapolis; 09/ Teixeira de Freitas; 10/ Paulo Afonso; 11/ Ribeira do Pombal; 12/ Serrinha; 14/Itapetinga; 29/Amargosa; 31/ Santo Amaro; 32/ Cruz das Almas. 16/11 Polo 213/Jequie; 15/Juazeiro; 16/Jacobina; 17/Piritiba; 18/Itaberaba; 19/ Brumado; 20/ Vitoria da Conquista; 21/Irece; 22/Ibotirama; 23/ Macaubas; 24/Caetite; 25/Barreiras; 26/Bom Jesus da Lapa; 27/Seabra; 28/Senhor do Bomfim; 30/Guanambi. 21/11 Polo 31A/ Salvador; 1B/ Salvador; 02/Feira de Santana; 03/Alagoinhas. 17/11 Importante:Eleicoes Dirigentes ComunicadoA Secretaria da Educacao comunica que os atuais ocupantes dos cargos de diretor e vice-diretor estao dispensados da realizacao da primeira etapa do processo seletivo interno para dirigentes escolares, correspondente a avaliacao de conhecimento em gestao escolar. Mais esclarecimentos atraves do e-mail eleicao.dirigentes@educacao.ba.gov.br Seguem esclarecimentos: Eleicoes para dirigentes escolares: comunicadoA Secretaria da Educacao do Estado da Bahia informa que os professores e coordenadores pedagogicos certificados no Curso de Gestao Escolar, realizado em 2008, estao dispensados da prova de avaliacao em conhecimento de gestao escolar, caso queiram participar do processo de eleicoes para dirigentes escolares. Para ser candidato nas eleicoes, e preciso apresentar a certificacao, seja ela de 2008 ou de 2011. Alem da certificacao, todos os candidatos a eleicao de 2011, devem, entre os requisitos, ser servidores do quadro efetivo, ter cumprido o estagio probatorio e apresentar o plano de gestao escolar.Diario Oficial 17 e 18/09/2011 DECRETO No 13.297 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 Altera o Decreto no 13.202, de 19 de agosto de 2011, que regulamenta o art. 18 da Lei no 8.261, de 29 de maio de 2002, e da outras providencias. O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCICIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 105, inciso V, da Constituicao Estadual, Art. 1o - O CAPITULO VII do Decreto no 13.202, de 19 de agosto de 2011, passa a vigorar com a seguinte redacao: CAPITULO VII DAS DISPOSICOES FINAIS E TRANSITORIAS. Art. 2o - O art. 28 do Decreto no 13.202, de 19 de agosto de 2011, passa a vigorar com a seguinte redacao: Art. 28 -