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Em razao do exercicio profissional, tenho tomado conhecimento da tramitacao do "novo" Codigo de Processo Civil, que contaria inclusive com a participacao do Conselho Federal da OAB, e tenho manifestado meu entendimento de que o chamado novo codigo nasce sob a inspiracao de um argumento velho, que e a necessidade de resolver o problema da morosidade do Judiciario, um dos poderes do Estado, e a solucao pretendida e ainda mais antiga e prejudicial a sociedade.O argumento e velho, em razao de que sempre serviu para justificar a ineficiencia do Estado, e a solucao e mais velha ainda, em razao de que coloca a conta da ineficiencia do Estado nas costas do povo, uma vez que nao corrige as proprias mazelas, mas pretende resolver o problema reduzindo o numero de recursos potos a disposicao daquele que busca o judiciario para ver solucionado o conflito, ou seja, ainda que o Estado negue, o que esta fazendo e restringindo o acesso a Justica, uma conquista fundamental da Democracia. O povo, lamentavelmente, nao consegue alcancar que a solucao proposta implica na diminuicao de garantia de decisao judicial isenta, tecnicamente correta e justa, situacao que decorre da escolha que e forcado a fazer entre uma ma justica ou justica nenhuma. Aos operadores do direito, e em especial aos advogados, e que nao e licito renunciar pacificamente aos instrumentos de defesa dos cidadaos, aos instrumentos de controle das decisoes desastrosas, esquecidos de que muitas vezes a justica de uma decisao so e obtida em embargos na ultima instancia, quando todos os demais recursos malograram, ou das inumeras injusticas cometidas contra o direito material, em decisoes judiciais em razao de vicios processuais.Agora, anunciou-se, com gande alarde, a "refora" do Codigo de Processo Penal, registrando os Senadores que se manifestaram, no mesmo sentido, ou seja, o Codigo vai permitir diminuir a morosidade da justica, pela diminuicao do numero de recursos. No campo do direito penal, a coisa fica ainda mais grave, considerando-se que reduzir o numero de recursos no Processo Penal pode significar que o cidadao sera condenado mais rapido sem direito de exercer com a plenitude desejada o seu direito de recorrer.Nao existe Democracia sem o devido processo legal, e nao existe devido processo legal sem as garantias de que o sistema esteja preparado para fazer justica. Uma decisao injusta proferida rapidamente, sem que o Estado esteja dotado de instrumentos que garantam a efetiva posibilidade de se obter a justica, e a via mais rapida de se cometer uma injustica. Noutro dizer, e sempre preferivel a justica, ainda que morosa, que a injustica rapida.O devido processo legal e elemento fundamental para a manutencao do Estado Democratico de Direito, e qualquer providencia que se tome, sob qualquer fundamento, que venha a diminuir a garantia, e uma formula velha de violar a DEMOCRACIA. A base da democracia esta na possibilidade de escolha, pelo povo, de seus governantes, escolha feita periodicamente, de forma livre e segundo conviccao pessoal, ideologica ou nao, com valor igual para todos (um homem, um voto). E, provavelmente, o unico momento em que todos sao efetivamente iguais.No Brasil,
o sistema proporcional tem como um dos postulados privilegiar os partidos politicos e a ideologia por eles defendido, de tal modo que a composicao do legislativo, o poder mais representativo dos tres, e feita a partir do calculo do quociente eleitoral, que leva em consideracao os votos dados aos candidatos do mesmo partido ou coligacao, para o fim de distribuir entre os partidos as cadeiras do parlamento. Por seu turno, a Constituicao exige que para concorrer a cargo eletivo esteja o candidato filiado a um determinado partido, e o TSE ja definiu, que a mudanca de partido, sem justa causa, implica em perda do mandato, decisao que privilegia a vinculacao do eleito a ideologia do partido, tese que alias, defendemos sem sucesso ha alguns anos, e que so agora foi reconhecida pelo judiciario.Ou seja, todo o sistema garantidor da Democracia no Brasil esta sustentado na ideologia partidaria, e o voto e o grande instrumento do eleitor para participar do processo de decisao e gestao do Estado, incumbindo ao legislativo e ao judiciario dever de garantir a participacao livre do eleitor, a manifestacao de sua vontade ate mesmo quando vota em branco ou nulo, formas de manifestacao legitimas de sua soberana vontade.Ocorre que, algumas decisoes judiciais tem andado na contra mao das garantias eleitorais e, portanto, na contra mao da propria Democracia, e sao varios os exemplos, inclusive os mais recentes de considerar que o suplente a ocupar um cargo vago seja o suplente do partido e nao da coligacao, e o de que os votos atribuidos a um candidato que, no ato da eleicao era considerado elegivel, ou no minimo apto a receber o voto de seus eleitores, e que, por decisao judicial posterior veio a ser cacado, para usar o termo popular, tendo os votos a ele atribuidos cancelados ou considerados nulos, nao valendo nem mesmo para o calculo do quociente eleitoral.As decisoes me levam a ponderar, no primeiro caso: a coligacao, por forca da propria legislacao, nao e considerada como um so partido?; Os votos atribuidos a qualquer dos candidatos da coligacao independentemente do Partido ao qual pertenca acaso nao foi contado para efeitos do calculo do quociente eleitoral?; Nao se apresentou a coligacao ao eleitor como um unico partido, ou um bloco de partidos defendendo a mesma ideologia, a fim de convencer o eleitor a sufragar o candidato que defende aquela ideia?; O eleitor nao esta obrigatoriamente vinculando seu voto aquela coligacao, ainda que intencionalmente pretendesse votar so no candidato? Oras, se o eleitor esta obrigado a vincular seu voto a uma ideia, a um candidato que defenda aquele ideal, vinculado a um ideal supostamente defendido pela coligacao, e se seu voto conta para a realizacao do calculo, que ira compor a formula de preenchimento das vagas, por certo que aquele ato, aquela manifestacao de vontades nao pode se exaurir com a eleicao, sendo um equivoco sustentar que a coligacao so tem a duracao de um efemero periodo eleitoral quando os eleitos exercem seus mandatos por uma legislatura que dura quatro anos. E dizer, o voto do considerado como
dado para a coligacao e suportado pelo eleitor durante quatro anos, entretanto, em havendo a vaga, aquele voto, aquela intencao cuja lei vinculava a coligacao, e o suplente da coligacao perde aquela condicao para que um suplente do partido ocupe a vaga, em verdadeira nova eleicao desta feita indireta, gracas a mudanca das regras pelo Judiciario, e claramente afrontosas a propria democracia.No segundo caso, do mesmo modo, o candidato e admitido a concorrer a um pleito eleitoral, e mais das vezes e eleito, diplomado, toma posse e entra em exercicio, para depois ter sua candidatura impugnada, ou julgado processo que pendida de decisao, vindo a perder o cargo, tendo seus votos anulados, desconsiderados para efeito de calculo do quociente eleitoral, modificando todo o quadro pretendido pelo eleitor, que nao tinha conhecimento da temeridade que cometia ao sufragar alguem que poderia ter a eleicao impugnada e que teria seu voto desconsiderado, sendo certo que, se conhecimento tivesse, provavelmente nao votasse naquele candidato.Os dois exemplos, que foram sacados dentre muitos outros que poderiam ser utilizados, demonstram claramente que o sistema eleitoral vem sendo desvirtuado, com evidente prejuizo para a democracia e quem esta sendo verdadeiramente punido e o eleitor.Esperemos que a reforma politica que se anuncia nao continue a punir o eleitor e a espancar a Democracia, restituindo ao eleitor a importancia que ele possui.
Entre incredulo e preocupado, li na ultima edicao da Revista Veja, perdida entre outras frases, uma que me chamou a atencao e para a qual penso que nao foi dada a devida importancia. O promotor eleitoral, que esta promovendo a acao contra a eleicao do Sr. Tiririca, teria afirmado que "em uma democracia o povo nao pode tudo".Imediatamente me lembrei de um texto, que recebi atraves da rede, aonde uma mulher, todas as manhas, criticava a vizinha por estar estendendo roupas sujas no varal, quando em verdade a sua janela e que estava suja, criando uma visao deturpada da realidade, que so foi corrigida quando o marido levantou mais cedo e limpou as janelas.Pois bem, o fundamento da democracia e exatamente o poder, e todo o poder, estar fundamentalmente na esfera popular, nas maos do povo, conforme afirmado, inclusive, pela Constituicao Brasileira, que declara solenemente que todo o poder emana do povo que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos.Mas que poder e esse, conquistado pelo povo e consagrado pela Constituicao? E exatamente o poder de constituir o Estado, o poder de dizer de que forma o povo quer que o Estado, que deve estar a seu servico, atenda as necessidades do povo, ja que o Estado nao possui outra finalidade senao a de servir ao povo que o criou. Noutro dizer, nao decorre para o Estado, para os poderes constituidos ou para qualquer orgao de sua estrutura, nenhum poder, mas apenas DEVER, dever de propiciar ao povo o pleno exercicio de seu poder.O Ministerio Publico, que nem mesmo e um poder constituido, ou seja, que nao foi colocado pelo povo entre aquelas funcoes estatais imprescindiveis, tem papel bem delineado na Constituicao Federal, qual seja a defesa da ordem juridica, do regime democratico e dos interesses sociais e individuais indisponiveis (Art.127), ou seja, a existencia do Ministerio Publico, esta claramente ligada a defesa do regime democratico, e assim a defesa intransigente do nucleo do regime que e estar todo o poder nas maos do povo.Sem democracia, ou seja, sem que o povo seja o dono do poder, perde totalmente o sentido afirmar que o Ministerio Publico promovera a defesa da ordem juridica, ja que sem democracia nao existe ordem juridica, menos ainda direitos individuais e coletivos que possam ser defendidos, porquanto os direitos decorrem do regime, e assim, esta na defesa do regime democratico a verdadeira missao do Ministerio Publico.A afirmacao do Promotor ganha especial importancia quando os poderes constituidos se utilizam da maquina estatal para se perpetuar nos cargos, quando se pretende sem nenhum pudor amordacar a imprensa, quando a reforma dos Codigos sao feitas de forma a diminuir o acesso a justica, quando o mandatario maior, entre tantas afirmacoes insanas manifesta o desprezo pela opiniao publica ("nos somos a opiniao publica"), pela pluralidade politica ("e preciso extirpar o DEM"), ou seja, quando o Ministerio Publico deveria estar mais atento para a defesa da Democracia.Se o povo nao pode tudo quem o podera? Quem estara acima da vontade popular? Quem se julgara com mais poder que aquele a quem
deve servir o Estado? Quem se julgara o senhor da vontade de todos?Esperemos que a afirmativa do promotor nao seja mais que um efemero erro, uma deturpacao momentanea de visao, uma passageira miopia, e que ele se levante mais cedo e lave sua janela.
ilha voadoraLuz no poste e banco, pode olharE me vejo remando longe delaEu to vendo meu barco se afastarDe repente eu transgrido toda regraTo sentando em meu colo, beira chaoEu nao sei mais o que e sim nem naoDescobri o prazer de ignorarRompo a voz e comeco a falarLimpo meu coracao de todo odioCavo meu proprio enterro, meu velorioPra tentar renascer num grao de inga
assistem a guerras de busca-pe, espadas e corridas de barcos de fogo. Para os catolicos, a fogueira, que e maior simbolo das comemoracoes juninas, tem suas raizes em um trato feito pelas primas Isabel e Maria. Para avisar Maria sobre o nascimento de Sao Joao Batista e assim ter seu auxilio apos o parto, Isabel acendeu uma fogueira sobre o monte. No Nordeste do pais, existe uma tradicao que manda que os festeiros visitem em grupos todas as casas onde sejam bem-vindos levando alegria. Os donos das casas, em contrapartida, mantem uma mesa farta de bebidas e comidas tipicas para servir os grupos. Os festeiros acreditam que o costume e uma maneira de integrar as pessoas da cidade. Essa tradicao tem sido substituida por uma grande festa que reune toda a comunidade em volta dos palcos onde prevalecem os estilos tradicionais e mecanicos do forro.
As pessoas atualmente falam muito sobre sustentabilidade e preservar o meio ambiente, porem, nao sao todas as pessoas que fazem coisas para mudar isso e ajudar a preservar o nosso planeta. A Pegada Ecologica mostra como nos influenciamos o ambiente que vivemos, e o quanto e prejudicial cada pequena acao errada que fazemos, procura nos mostrar como podemos estar prejudicando o meio ambiente mais do que imaginamos e que precisamos mudar nossa forma de viver e em que aspecto precisamos mudar isso. Existem tantas pequenas coisas que podemos fazer que nao sao dificeis para mudar e salvar o planeta. Esse teste mostra o quanto prejudicamos o planeta, mostra o que aconteceria se todas as pessoas fizessem o mesmo que tu. Meu resultado foi de que se todos vivessem como eu o planeta precisaria de uma capacidade de regeneracao de 1,1 planetas por ano e isso nao e nada bom. E para sustentar meu estilo de vida toma-se 1,9 hectares globais da area bioprodutiva do planeta.O que eu mais influencio no planeta e nas areas de pastagens e area cultivada o que eu nao acho tao ruim pois isso e usado para minha alimentacao, porem eu poderia comer menos carne, por outro lado a minha area de pesqueira foi nula o que e bom e tambem a area de florestas e a area da energia foram bem pequenas. Entao o que eu mais consumo e na alimentacao. Existem muitas coisas que eu posso mudar no meu estilo de vida para ajudar o planeta como comer menos carne, deixar meu computador ligado por menos tempo, nao assistir tanta TV, nao usar sacolas plasticas, separar o lixo, usar lampadas renovaveis, sao pequenas coisas que podem mudar muito. Eu nao achava que a alimentacao influenciava tanto isso, o teste me mostrou isso. Este teste me ajudou a perceber o que posso estar fazendo de errado no meu estilo de vida, talvez esteja consumindo mais do que o necessario e usando muita energia, o que prejudica o planeta. Foi muito bom eu fazer esse teste e ver como o meu modo de viver influencia o planeta Terra, e ver se eu tenho que mudar ou nao, e eu acho que sempre temos alguma coisa para melhorar, entao sempre podemos fazer pequenas coisas para ajudar o meio ambiente. Temos que cuidar das nossas acoes para nao prejudicar tanto as geracoes futuras e ajudar o mundo a ser um lugar melhor para nos, se cada um fizer uma pequena acao pelo meio ambiente o mundo certamente se tornara um lugar melhor e sao acoes que nao exigem muito esforco. Comentei nos blogs:Rodrigo - http://rodrigokcb.blogspot.com.br/Marina Corral - http://marinacorral.blogspot.com.br/Gabriela - http://gabrielatomasrosa.blogspot.com.br/ 1) O que e o LHC?LHC (Large Hadron Collider) e o maior acelerador de particulas do mundo, considerado o de maior potencia existente.2) Qual o objetivo geral da construcao do Large Hadron Collider (LHC)?Ele tem o objetivo de acelerar as particulas e leva-las a colisao, e essas colisoes vao produzir novas particulas que vao expor a composicao da materia e da energia, e assim eles vao poder explicar a origem
da massa e encontrar outras dimensoes no espaco. Uma dessas experiencias e com a particula Boson de Higgs, o LHC ira descobrir se a teoria de Higgs for verdadeira.3) O que e o Boson de Higgs e qual sua importancia para a Fisica?E a particula associada ao campo de Higgs, que e o que da massa a tudo no universo, funciona como um campo de forca que fica em volta de todas as particulas e da massa a elas.4) Por que o Boson de Higgs e chamado de "particula de Deus"?Porque e o que da massa a tudo, ele foi muito importante na constituicao do universo, nos primeiros instantes apos o Big Bang nao existia essa particula entao as particulas ficavam viajando sem parar e na velocidade da luz e assim nao existiria massa nem materia, mas logo surgiu o campo de Higgs, o campo interage com ele e as particulas nao viajam tao livremente.
ciencia que se ocupa dos componentes fundamentais do Universo, das forcas que interagem entre si e dos efeitos das ditas forcas. A fisica esta estreitamente relacionada com as demais ciencias naturais, e de certo modo engloba a todas. O objeto de estudo da fisica e tudo que esta contido no Universo.Ramos da fisica:Mecanica: e o ramo que estuda os fenomenos relacionados com o movimento dos corpos e as causas desses movimentos.Termologia: e o ramo que estuda os fenomenos termicos.Movimento ondulatorio: e o ramo que estuda as propriedades das ondas e as suas formas e meios de propagacao. Estuda ainda os fenomenos sonoros, pois o som e uma onda.Optica: e a parte da fisica que estuda os fenomenos luminosos, como a formacao da imagem.Eletricidade: e o ramo da fisica que estuda os fenomenos eletricos e magneticos.Fisica Moderna: esse ramo estuda os desenvolvimentos ocorridos na fisica apos 1900.A fisica serve como ferramenta para compreendermos os fenomenos que acontecem no nosso dia a dia, a fisica esta sempre presente no nosso dia a dia e em nossas acoes cotidianas e na maioria das vezes nem percebemos isso. Os objetivos da fisica sao de melhorar a vida dos seres humanos com tecnologia, melhorar as condicoes de vida, levar as pessoas a analisarem o que acontece no dia a dia e o porque disso e saber que para tudo existe um motivo cientifico, nos fazer entender melhor nossa relacao com o mundo e os outros seres vivos. Acharemos a fisica em tudo desde canos subterraneos ate andar de bicicleta e avaliar qual o melhor formato para latinha de refrigerante. A fisica esta presente no nosso dia a dia quando acendemos a luz, quando caminhamos ou andamos de carro, em todas as tecnologias em nossa volta.
Divisao das Conexoes nos Grandes Centros Urbanos:44% da populacao tem conexao a INTERNET.97% acessam a INTERNET das empresas.23,8% dos domicilios brasileiros tem conexao a INTERNET.3. Como sao os acessos a INTERNET no Brasil:27,5 milhoes de brasileiros acessam a INTERNET da propria casa.36,4 milhoes acessam a INTERNET de casa e do trabalho.4. Frequencia de acessos a INTERNET Mundialmente:38% dos entrevistados acessam a Web diariamente.10% acessam a INTERNET entre 4 a 6 vezes por semana.21% acessam entre 2 a 3 vezes por semana.18% acessam a INTERNET ao menos 1 vez por semana.87% dos brasileiros acessam a INTERNET diariamente.5. Tempo medio de navegacao na INTERNET:Brasil:Em Julho/2009 o tempo medio de navegacao dos brasileiros foi de 48 horas e 26 minutos (apenas navegando em sites)Considerando a navegacao em aplicativos, como por exemplo, MSN, esse numero sobe para: 71 horas e 30 minutos.6. Tempo medio de Navegacao em outros paises:EUA 42h18m.Reino Unido 36h30m.Franca 33h22m.Japao 31h55m.7. Vendas de Computadores:95% das empresas brasileiras possuem computadores.Atualmente 60 milhoes de computadores estao em uso.Em 2012 teremos 100 milhoes de computadores vendidos. *Fonte: FGV8. Resolucao de Tela:65,1% dos usuarios usam a resolucao de tela: 1024X768.15% dos usuarios usam a resolucao de tela: 800X600.10,2% dos usuarios usam a resolucao de tela: 1280X1024.9,7% dos usuarios usam a resolucao de tela: 1280X800.9. Navegadores mais utilizados pelos usuarios:IE7 (Internet Explore 7) 30,59%Firefox 28,42%10. Conexao Banda Larga:10,4 milhoes de conexoes (mundial) Residenciais e Empresariais.Conexoes moveis1, 31 milhao.Observacao: Esse numero e referente tambem ao sistema wi fi > internet sem fio disponibilizada gratuitamente em shoppings, bares, ruas e praias das capitais.11. Numero de usuarios pelo mundo:Em 2012 o numero de usuarios chegara a 2 milhoes.500 mil acessarao a INTERNET pela 1a vez.A cada 1 minuto sao disponibilizadas 20 horas de videos no YouTube.A cada 1 minuto sao publicados 315 sites na INTERNET.A cada 1 segundo e criado 1 novo blog.Em 1982 havia 315 sites em toda a Web.Em Fevereiro de 2010 ja contabilizava mais de 174 milhoes de sites na Web.12. Publicidade na Web:Internet: Terceiro Veiculo de maior alcance no Brasil.87% dos internautas utilizam a rede para pesquisar: Produtos e servicos antes de comprar.90% dos consumidores escutam sugestoes e reclamacoes de pessoas conhecidas na web (atraves das redes sociais).70% confiam nas opinioes expressadas via Internet.13. Crescimento da Publicidade Digital em 2009:Receita: 156,6 milhoes em Agosto de 2009.Aumento de 25% em comparacao ao mesmo periodo de 2008.14. Comparacao do crescimento da INTERNET com outros veiculos:Internet: 25%.Midia Externa: 11,3%.Radio: 6%.Televisao: 2,5%.Diante desses dados podemos observar o potencial da INTERNET como veiculo de comunicacao, entretenimento e publicitario.Fonte: Marketing Digital e Novas Midias
No amor, nao existe jogo ganho!!Se voce acredita que so porque ja casou ou porque seu namoro vai muito bem nao precisa fazer mais nada, abra os olhos! Rosana Braga garante que nao existe jogo ganho e que e necessario tomar atitudes certeiras e propositais para fazer o amor valer a pena! Confira as dicas da autora!por Rosana Braga Algumas pessoas, inocente ou inadvertidamente, acreditam que basta conseguir um sim do outro para que tudo esteja resolvido em sua vida afetiva. A esses desavisados, creio ser absolutamente preciso deixar bem claro: seja para um namoro ou, especialmente, para um casamento, o sim nao e sinonimo de E foram felizes para sempre... como nos contos de fadas. Muito pelo contrario! A decisao de viver um relacionamento amoroso, embora so seja possivel diante do desejo de ambas as partes, apenas da partida a uma longa viagem. E como qualquer viagem, no amor nao e diferente: e preciso atencao, foco, investimento, tempo, dedicacao e, sobretudo, saber aonde se quer chegar, para nao se perder no caminho!A grande verdade e: num relacionamento, nao existe jogo ganho! Para fazer valer a pena, e preciso exercitar todos os dias. Entretanto, infelizmente, muitos casais acreditam que o amor e uma especie de magica que acontece em suas vidas e, sem que nada precisem fazer, ele estara la, agindo sobre seus coracoes e norteando suas escolhas.Nao, nao, nao! Amor e verbo, e como todo verbo, precisa ser conjugado! Precisamos pratica-lo, transforma-lo em acoes propositais, em atitudes com objetivos claros e definidos. O amor e um planejamento feito a quatro maos e dois coracoes. Senao, pode apostar que nao vai funcionar!Trata-se de uma quimica muito especial que, embora bastante poderosa e transformadora, acontece entre duas pessoas cuja natureza e fugaz, fragil, vulneravel. Portanto, sem reforco e sem reconhecimento diarios, a quimica desanda, a essencia se perde. E para que voce comece a renovar diariamente seu desejo de fazer seu relacionamento valer a pena, vou ressaltar tres atitudes infaliveis. O quanto antes voce comecar a conjugar seu amor baseando-se nelas, mais fortes e consistentes serao seus resultados!1 - Reconheca verbalmente o que o outro faz de bom!Principalmente quando convivemos com a pessoa amada, tendemos a reclamar de certas atitudes que nos incomodam. Seja a toalha molhada deixada sobre a cama ou, ao contrario, a mania de limpeza e organizacao do outro; seja a falta de romantismo ou o ciume exagerado; seja a ausencia de carinhos ou o excesso de sensibilidade. Enfim, somos peritos em apontar o que consideramos errado e, embora exista o lado bom disso, que e dar ao outro a chance de se rever, melhorar e crescer na relacao, e preciso ter o contrapeso! Ou seja, nao podemos nos esquecer, como a maioria faz, de elogiar, de reconhecer o que o outro faz de bom! Senao, nao ha amor que cresca, que se torne intenso e gostoso!Por isso, procure demonstrar, verbalmente, olhando nos olhos, o quanto voce valoriza e admira certas atitudes da pessoa amada. Seja a gentileza de perguntar se voce quer agua, seja o jeito cuidadoso de lidar