O municipio esta revendo o Plano Diretor Sim O municipio esta elaborando o Plano Diretor Nao 4. Recursos para gestao4.1 Cadastro do IPTU: Cadastro imobiliario - existencia Sim Cadastro imobiliario informatizado Sim O municipio cobra IPTU Sim Ano da lei 2008 Planta Generica de Valores - existencia Sim Planta Generica de Valores informatizada - existencia Sim Cadastro de ISS - existencia Sim Cadastro de ISS informatizado Sim 4.2 Taxas instituidas: Taxa de iluminacao publica - existencia Sim Taxa de coleta de lixo - existencia Sim Taxa de incendio ou combate a sinistros - existencia Nao Taxa de limpeza urbana - existencia Sim Taxa de poder de policia - existencia Nao Outros tipos de taxas - existencia Nao 4.3 Implantacao de Empreendimentos: Mecanismos de incentivo a implantacao de empreendimento - existencia Sim Mecanismos utilizados nos ultimos 24 meses: Isencao parcial do IPTU Sim Isencao total do IPTU Nao Isencao do ISSQN Nao Isencao de taxas Nao Cessao de terrenos Sim Doacao de terrenos Nao Outros Nao Nao utilizou Nao Tipo de empreendimento beneficiado nos ultimos 24 meses: Industrial Sim Comercial e servicos Sim Turismo, esporte e lazer Nao Agropecuario Nao Outros Nao Mecanismos de restricao a implantacao de empreendimento - existencia Sim Mecanismos utilizados nos ultimos 24 meses: Legislacao Nao Tributacao Nao Outro Nao Nao utilizou Sim Tipo de empreendimento onde foi aplicado nos ultimos 24 meses: Industria poluidora Nao aplicavel Industria extrativa Nao aplicavel Comercial e servicos Nao aplicavel Turismo, esporte e lazer Nao aplicavel Outros Nao aplicavel Distrito industrial regulamentado por lei especifica estadual ou municipal - existencia Sim 4.4 Programas ou acoes de geracao de trabalho e renda: Programas ou acoes de geracao de trabalho e renda - existencia Sim Publico alvo desses programas ou acoes Adolescente Nao Jovens Nao Indigena Nao Pessoas com deficiencia Nao Idosos Nao Populacao de baixa renda Sim Populacao residente Nao Outros Nao Politica de apoio ao primeiro emprego de jovens e adolescentes no municipio - existencia Na4.5 Articulacao interinstitucional: Na politica de desenvolvimento urbano o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao Na politica de emprego e/ou trabalho o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao 5. Comunicacao e informatica:5.1 Servicos de atendimento ao publico Meios de comunicacao utilizados para contato com o publico: Correio Nao Fax Nao Jornais Nao Internet (pagina, portal, home-page, e-mail) Sim Telefone convencional Sim Telefone dedicado exclusivamente para atender ao publico Nao Outros servicos disponiveis Nao Nao disponibiliza Nao 5.2 Informatica A administracao direta possui computadores em funcionamento Sim Esses computadores estao ligados em rede Sim Computadores com acesso a internet Sim Forma de acesso a internet Banda larga A pagina na internet da prefeitura esta Ativa Endereco da pagina na internet da prefeitura: www. atalaia.pr.gov.br A pagina da internet da