DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO CIVILAssunto: TII C3: TEORIA DOS SUJEITOS DA RELACAO JURIDICABIBLIOGRAFIA.1. Pietro Perlingieri. El derecho civil en la legalidad consitucional, Cap. XVI e XVII, p. 691-791; 2. Gustavo Tepedino. Temas de direito civil, Cap. 2, p. 23-71; 3. Carlos Alberto da Mota Pinto. Teoria geral do direito civil, p. 191-328; 4. Jose Jairo Gomes, Teoria geral do direito civil, Cap. 2 a 6, p. 43-192. 1. Introducao 1.1. Justificativa do tema 1.2. Problemas relevantes 1.3. Roteiro2. Nocoes preambulares 2.1. Sujeito de direito 2.2. Personalidade juridica 2.3. Capacidade juridica 2.3.1. Capacidade de agir ou de gozo 2.3.2. Incapacidade3. Situacoes subjetivas e ordem civil 3.1. Introducao: situacoes subjetivas existenciais e patrimoniais 3.2. A realizacao da personalidade entre a responsabilidade civil e a prevencao 3.2. A tutela da pessoa como principio geral da ordem civil 3.3. A forca do direito na tutela das situacoes existenciais 3.4. Direitos da personalidade da pessoa juridica 3.5. Direito a saude e os instrumentos individuais e coletivos de tutela 3.6. Tutela da integridade psicofisica 3.7. Heterogeneidade, graduacao da incapacidade psiquica e os diferentes estatutos protetores 3.8. Melhor idade igualdade e solidariedade social 3.9. Direito a qualidade de vida e ao meio ambiente saudavel 3.10. O principio da precaucao e a tutela do meio ambiente 3.11. Atos de disposicao do proprio corpo 3.12. Troca de sexo e a tutela do livre desenvolvimento da personalidade 3.13. Inseminacao artificial e manipulacao genetica 3.14. Privacidade das relacoes familiares 3.15. Direitos morais do autor 3.16. Direito a informacao 3.17. Direito a educacao 3.18. Liberdade de ensino e liberdade de expressao do pensamento 3.19. Direito a moradia4. Pessoa natural ou fisica 4.1. Generalidades 4.2. Nocao 4.3. Acepcoes da palavra: individuo, pessoa e personalidade 4.4. Designacoes 4.5. Inicio da existencia da personalidade 4.5.1. A pessoa humana em formacao 4.5.2. Teorias explicativas 4.5.2.1. Teoria natalista 4.5.2.2. Teoria da personalidade condicional 4.5.2.3. Teoria concepcionista 4.5.2.4. Critica: a ideia de personalidade como subjetividade e sua superacao 4.5.3. Os efeitos juridicos da nidacao 4.5.2. A concepcao natural e assistida. 4.5.3. Natimorto 4.5.4. Xifopagos 4.5.5. O descarte de embrioes e a pesquisa em celulas-tronco embrionarias: a Lei de Biosseguranca e a ADI no 3.510, do STF 4.5.6. Clonagem e os limites para a ciencia: a proibicao da clonagem humana para fins reprodutivos (L. 11.105/2005) 4.6. Registro de nascimento 4.6.1. Local 4.6.2. Prazo 4.6.3. Efeitos 4.6.4. Registro do natimorto 4.7. Status ou Situacao Juridica da Pessoa 4.7.1. Nocao 4.7.2. Estado individual 4.7.3. Estado profissional 4.7.4. Estado familiar 4.7.5. Estado politico 4.7.6. Acoes de Estado 4.8. Capacidade 4.8.1. Nocao 4.8.2. Distincoes 4.8.2.1. entre capacidade e personalidade juridica 4.8.2.2. entre capacidade e legitimacao para dispor ou adquirir 4.8.2.3. entre legitimacao e personalidade 4.8.3. Especies de capacidade 4.8.3.1. de fato ou de exercicio 4.8.3.2. de direito ou de gozo 4.8.4. Criterios de fixacao da capacidade 4.8.4.1. Criterio de idade 4.8.4.2. Criterio da integridade psiquica 4.8.4.3. O complexo de Tex Willer e que o homem brasileiro chama de silvicola 4.8.5. Incapacidade 4.8.5.1. Nocao 4.8.5.2. Classificacao 4.8.5.2.1. Absoluta 4.8.5.2.2. Relativa 4.8.5.3. Causas de superacao da incapacidade 4.8.5.3.1. Representacao 4.8.5.3.2. Assistencia 4.8.5.3.3. Emancipacao 4.9. Fim da existencia