Pode-se parecer redundante, ou ate confuso, porem, o presente e o passado do passado!Sou um daqueles saudosos, apaixonados pelo antigo em sua plenitude. Ouco Vicente Celestino, Orlando Silva, Howlin' Wolf, Muddy Waters (ecletico, sim!); adoro moedas e notas antigas; fotos; carros; roupas; radios etc.Com os livros nao poderia ser diferente! Possuo alguns exemplares raros e bem "velhinhos". E hoje, bem cedo, estava lendo Nelson Hungria, Comentarios ao Codigo Penal, Vol. VII (arts. 155 a 196) datado de 1955.Neste fabuloso livro, ele tece comentarios acerca do crime de estelionato, que, pelo que parece, eclodiu em meados daquele ano. Desta feita, ele faz comparacoes interessantes com o passado de 1955 sem saber que, aquele passado, seria o nosso presente. O estelionato e o crime patrimonial mediante fraude: ao inves da clandestinidade, da violencia fisica ou da ameaca intimidativa, o agente emprega o engano ou se serve deste para que a vitima, inadvertidamente, se deixe espoliar. E uma forma evoluida de captacao do alheio. Nos tempos modernos, a fraude constitui o cunho predominante dos crimes contra o patrimonio. O ladrao violento, tao comum em outras epocas, e, atualmente, um retardatario ou um fenomeno esporadico. O cangaceiro do sertao brasileiro, o brigante do sul da Italia ou o outlaw do oeste norte-americano sao anacronismos, residuos de barbaria. O gangster, por sua vez, e um produto singular e transitorio da desconcertante, vertiginosa intensidade do struggle for life no pais dos ianques, e ja esta cedendo as medias drasticas contra ele empregadas more bellico. O expoente da improbidade operosa e o architectus fallaciarum, o scroc, o burlao, o cavalheiro da industria. Nao mais o assalto brutal e cruento, mas a blandicia vulpiana, o enredo sutil, a aracnidea urdidura, a trapaca, a mistificacao, o embuste. O latrocinio, a grassatio e a rapina foram sub-rogados pelo enlico, pela artimanha, pelo estelionato. a mao armada evoluiu para o conto do vigario. O trabuco e o punhal, que sublinhavam o sinistro dilema "a bolsa ou a vida", foram substituidos por um jogo de inteligencia. O leao rompente fez-se raposa matreira.Hoje, vivemos, mais crimes sangrentos, como os que Hungria, em 1955, dizia ser do passado! Atualmente, o uso, somente da inteligencia para o cometimento do crime e conhecido, tampouco, pelo personagem Leo, ou seria Armando; ou Fred?! IMAGEM DISPONIVEL EM:www.passeioporminas.blogspot.com FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO, NA DATA DE 05/05/2011 A LEI 12.403/11. DE ACORDO COM O ART. 8o, 1o DA L.C. 95/98, BEM COMO DE ACORDO COM O ART. 3o DA SUPRA MENCIONADA LEI, ESTA ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE 04/07/2011 (SEGUNDA-FEIRA).ABAIXO, SEGUE UM QUADRO COMPARATIVO ELABORADO POR MIM, COM O FITO DE SE CONSEGUIR FAZER A DISTINCAO DAS MUDANCAS OCORRIDAS. MAIS FUTURAMENTE, FALAREMOS DOS ARTIGOS ALTERADOS.REDACAO VIGENTE ATE 04/07/11REDACAO VIGENTE APOS 04/07/11TITULO IXDA PRISAO E DA LIBERDADE PROVISORIACAPITULO IDISPOSICOES GERAISTITULO IXDA PRISAO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISORIAArt. 282. A excecao do flagrante delito, a prisao nao podera efetuar-se senao em virtude de pronuncia ou nos casos determinados em lei, e mediante ordem escrita da autoridade competente.Art. 282. As medidas cautelares previstas neste Titulo deverao ser aplicadas observando-se