Forum Nacional pela Democratizacao da Comunicacao mantem coleta de assinaturas em apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que define um novo marco regulatorio do setorpor Redacao da RBA publicado 23/09/2013 JULIA GRASSETTINa avaliacao dos presentes ao encontro, tem sido positivo o debate em torno da democratizacao de meiosSao Paulo Entre os dias 14 e 20 de outubro, uma serie de debates e mobilizacoes sera realizada em todo o pais cobrando a democratizacao das comunicacoes no Brasil. Organizadas pelo Forum Nacional de Democratizacao da Comunicacao (FNDC), a semana marcara o Dia Internacional da Democratizacao da Midia (18 de outubro) e reforcara a campanha Para Expressar a Liberdade, que coleta assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular pela Lei de Meios.Esta foi uma das decisoes da 17a plenaria do FNDC, ocorrida neste fim de semana, em Brasilia. A plenaria reuniu quase 90 pessoas para um debate de conjuntura com foco na area das comunicacoes, permeado por criticas as politicas do governo federal, e uma avaliacao das estrategias politicas adotadas pelo forum.A maioria acha que estamos no rumo certo. O PL tem sido uma boa ferramenta de mobilizacao e organizacao da luta. Temos conseguido incluir outros atores na pauta, como os movimentos de juventude, mulheres, negros, dos trabalhadores do campo, afirma Orlando Guilhon, representante da Associacao das Radios Publicas do Brasil na coordenacao da FNDC. Segundo ele, nos proximos dias sera divulgado um balanco das assinaturas coletadas nos primeiros meses da campanha.Outro destaque da reuniao foi a possibilidade de votacao do marco civil da internet, uma vez que a presidenta Dilma Rousseff determinou regime de urgencia para a tramitacao do projeto. O FNDC pressiona pela votacao da proposta original, com a garantia da neutralidade da rede e outros avancos. O PL original foi fruto de um longo processo de consultas publicas e debates na sociedade, e tem sido referencia em debates internacionais sobre o tema, diz Guilhon. O Forum defende que outras questoes, ligadas a direitos autorais, presentes no paragrafo 2o do Artigo 15 do PL, e ao armazenamento de dados em solo brasileiro, sejam discutidas posteriormente em legislacoes especificas.Coordenadora do FNDC e secretaria nacional de Comunicacao da CUT, Rosane Bertotti, apontou que medidas contra o interesse da sociedade brasileira, como o Projeto de Lei 4.330 que legitima a terceirizacao precarizada , ou como o leilao de Libra maior campo de petroleo do pre-sal descoberto pela Petrobras recebem a blindagem da midia tradicional, que atua como "caixa de ressonancia do atraso".Rosane destacou o exito da plenaria como resultado dos avancos da construcao coletiva e do enraizamento do Forum nos estados. Cada vez mais queremos tornar o FNDC um instrumento de luta e de organizacao dos movimentos que tem a democratizacao da comunicacao como um dos pilares da democratizacao da propria sociedade, ressaltou. Entre os avancos do ultimo periodo, frisou, esta o posicionamento da presidenta Dilma em defesa da neutralidade da rede e do marco civil da internet, do Congresso Nacional em defesa do direito de resposta e da regulamentacao da publicidade oficial. O FNDC tem contribuido para essa agenda positiva porque