Membros da Comissao de Ensino Juridico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil declaram apoio a nossa candidatura. Aos companheiros Adilson Gurgel de Castro, Joao Mauricio Adeodato e Eid Badr o nosso agradecimento pela confianca e pelo prestigio! Nesta semana tivemos o prazer de receber varias manifestacoes de apoio de faculdades de Direito por todo o Brasil. Sao gestos de respeito e amizade que nos enriquecem e merecem nosso agradecimento especial! Declararam apoio, dentre outros:- Faculdade Sao Francisco de Barreiras, BA;- Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas, de Campina Grande, PB;- Faculdade Metropolitana da Grande Recife, Jaboatao dos Guararapes, PE;- Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, Florianopolis, SC;- Centro Universitario Marechal Rondon, Cuiaba, MT;- Faculdade de Sinop, MT;- Centro Universitario do Estado do Para, Belem, PAAos Professores, Coordenadores de Cursos, Diretores Academicos o meu agradecimento especial! A luta, amigos! O Ensino Superior Brasileiro se comporta como um grande sistema integrado e articulado, onde uma politica implementada em determinado setor gera efeitos, previstos e nao previstos, em outros. Assim, por exemplo, a autorizacao para a ampliacao do conceito dos chamados Cursos de Graduacao Tecnologica, os conhecidos Cursos Tecnicos, praticamente matou um modelo que se estava implantando no Brasil, dos chamados Cursos Sequenciais. De mesma forma, a ampliacao dos cursos tecnologicos, com a autorizacao dos cursos na area de gestao, diminui sensivelmente a demanda pelos cursos de Bacharelado em Administracao no Pais. Por fim, o aumento das exigencias para a autorizacao de cursos de Medicina em nosso pais nas ultimas duas decadas, elevou sobremaneira a oferta de cursos de graduacao em Enfermagem e Fisioterapia. Esta mesma relacao pode ser observada na integracao entre a Graduacao e a Pos-Graduacao, com o agravante de que, por nao se tratarem de mesmo nivel de ensino, esses efeitos imprevistos nem sempre sao analisados numa correlacao de causa e efeito. Peguemos a questao dos cursos de Direito no Brasil. Desde o segundo semestre de 2008, os instrumentos de autorizacao, reconhecimento e renovacao de reconhecimento de cursos de graduacao em Direito exigem, de maneira determinante, a titulacao de Doutor em Direito (a expressao correta e na mesma area) e ainda, 60% de professores titulados, dos quais 30% devem ser doutores, num nivel de exigencia extra-legal (a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao exige para as UNIVERSIDADES 30% de professores titulados, entre mestres e doutores). Nao ha o que se questionar, em tese, com tal exigencia. Professores titulados denotam cursos melhores, melhor formacao aos bacharelandos e aumento da qualidade geral no sistema. No entanto, alem do aspecto legal questionavel de tal medida, existem questoes que merecem uma analise mais cuidadosa e criteriosa. Senao vejamos: dados do proprio INEP informam que existem hoje em funcionamento no Brasil cerca de 1.100 cursos de Direito distribuidos em exatas 807 Instituicoes de Ensino Superior. Cada curso de Direito possui em media, digamos e numa estimativa absolutamente conservadora, 45 professores. Assim, temos algo em torno de 49.500 vagas de docentes nos cursos de Direito no Pais. Como muitos professores trabalham em mais de uma IES ao mesmo tempo, reduziremos esse total para 45.000