Jornalista que exerce funcoes tipicas da profissao tem direito a jornada especial de cinco horas, independentemente de a empresa dedicar-se a atividade jornalistica. A partir desse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de ex-empregada da Editora FTD S.A e reconheceu o direito a jornalista. A ex-funcionaria trabalhou cerca de dez anos na FTD S.A, editora de livros didaticos, realizando atividades de jornalista na assessoria de imprensa, onde executava servicos tecnicos como apuracao de informacoes, entrevistas, redacao, interpretacao, correcao e coordenacao de materias para publicacao. A jornada de trabalho era de segunda a sexta-feira, das 7h30 as 14h15, mas se estendia ate as 21h, em media tres vezes por semana. Apos ser demitida, em outubro de 2000, a jornalista ajuizou reclamacao trabalhista na 49a Vara do Trabalho de Sao Paulo (SP), pedindo, entre outras verbas, o pagamento das horas extras excedentes da quinta hora diaria e da vigesima quinta semanal. A jornada especial para jornalistas profissionais esta prevista no artigo 303 da CLT. A sentenca de primeiro grau negou o pedido. Nao satisfeita, a jornalista entrou com recurso no Tribunal Regional do Trabalho da 2a Regiao (SP), reiterando a pretensao. O TRT/SP rejeitou novamente o pedido, alegando que o direito a jornada de cinco horas somente seria devido quando a atividade fosse exercida em empresas jornalisticas, conforme o Decreto-Lei no 972/1969, e nao em editoras de livros didaticos, como no caso. Contudo, no julgamento do recurso de revista, a Primeira Turma do TST trouxe interpretacao diversa da legislacao. O ministro relator, Lelio Bentes Correa, em seu voto, observa que era fato incontroverso que a ex-funcionaria desempenhava funcoes de jornalista, conforme expressamente consignado no acordao do TRT/SP. "Nessas circunstancias, nao ha como recusar a jornalista o direito a jornada especial estabelecida em lei, ainda que a empresa se dedique a atividade fim diversa". O ministro destacou outras decisoes do Tribunal que se orientam no sentido de que o que norteia a as obrigacoes e a atividade desenvolvida pelo profissional, sendo irrelevante o ramo da empresa. A tese foi acolhida por unanimidade pela Primeira Turma, que determinou o retorno dos autos ao TRT para reexaminar os pedidos. Fonte: TST Por Heloiza Golbspan. Amigos e Colegas, Finalmente divulgo alguns resultados gerais de minha enquete com 624 jornalistas de todo o Brasil feita em 2009. Desculpem o atraso. O estudo sera publicado este ano no livro The Global Journalist, editado pelo veterano pesquisador David Weaver. Aqui vai um resumo de alguns dados que fazem parte do capitulo sobre o Brasil. O conteudo da pesquisa tambem sera apresentado em Julho de 2010 na conferencia da Association for Media and Communication Research - IAMCR em Braga, Portugal (http://iamcr.org/congress/braga-2010). A enquete foi enviada por email para 1,000 jornalistas de todo o pais, incluindo aqueles que trabalhavam full time em todo o tipo de midia e em assessorias de imprensa. No total, foram enviados convites para participar da pesquisa a profissionais de 48 jornais, 62 revistas, 8 redes de televisao e radio, 25 portais, 200 assessorias de imprensa e 18 escritorios de imprensa de orgaos do