processual acaba por equipara-las,prejuizo como em finalidade.Em sentido oposto, advogaRoque Komatsu ao limitar a nocao de prejuizo aos interesses das partes tentadiferenciar os fenomenos. Para ele por principio da finalidade entende-seaquele que conclui pela desnecessidade de invalidacao do ato que, embora afastadodo modelo, tenha atingido seu objetivo. E o principio do prejuizo eaquele que reputa inviavel a decretacao de invalidade do ato defeituoso que naotraga prejuizo (que significa efeito, dano sofrido por alguem) a parte.A instrumentalidade das formas,portanto, estabelece um equilibrio entre a necessidade de cumprimento dosrequisitos formais e a necessidade de impedir que o rigor formal constituaempecilho ao desenvolvimento do processo. Surgem, pois, duas questoesfundamentais. A primeira delas seria saberse toda sorte de irregularidade estaria submetida a regra da instrumentalidade.Estariam as nulidades absolutas e as nulidades cominadas dentro de seu espectronormativo? A segunda se refere a identificacao dos escopos de atos processuaise, consequentemente, a identificacao do prejuizo.A tecnica processual nao fazqualquer restricao quanto a natureza do requisito formal descumprido,aplicando-se, nao apenas as nulidades relativas, mas tambem as absolutas e ascominadas.A proposito, a nulidade nao seconfunde com o vicio, tampouco com a ineficacia, pois e efeito do vicio, umaconsequencia que pode ser gerada a partir da atipicidade do ato processual.Conforme a natureza do vicio processual, a nulidade e classificada peladoutrina em relativa ou absoluta.Se a norma que prescrevedeterminado requisito formal tiver por escopo assegurar, predominantemente,interesse da parte, estamos diante de nulidade relativa. Nesse caso, olegislador estipula que, nao manifestada a nulidade pelo interessado, nao maissera possivel a sua declaracao, por isso, a parte possivelmente prejudicada temtotal poder de dispor a seu respeito, bastando restar silente que a nulidadenao sera reconhecida.E exatamente o que ocorre nashipoteses de incompetencia relativa, quando a regra e estipulada em favor dodemandado, que tem plena possibilidade de disposicao a este respeito, vide osartigos 102 e 111 do CPC/1973.Ressalte-se que se a normaprocessual tiver a finalidade direta de assegurar interesse publico, relativo apropria funcao jurisdicional, estaremos obviamente diante de nulidade absoluta.Assim, a lei presume que, descumpridos os requisitos formais, havera prejuizoe, por este motivo, a nulidade devera ser declarada de oficio pelo juiz dacausa. O defeito de citacao, porenvolver diretamente o principio do contraditorio, ou a nulidade gerada pelanao intervencao do Ministerio Publico, em causas que envolvam interesses demenores, sera uma nulidade absoluta que transcende o mero interesse e a esferade disponibilidade das partes.Porem, com o NCPC, com o novocontraditorio, mesmo diante de nulidades absolutas, o juiz devera promover aoportunidade de as partes serem ouvidas e se manifestarem. So apos, poderadecretar a nulidade, e, se for o caso, a extincao do feito sem apreciacao domerito.E preciso considerar que havicios que geral as nulidades absolutas, e possivel que, a despeito daatipicidade do ato, nenhum prejuizo se verifique, de modo que a presuncao legalde prejuizo que em si mesma e relativa, admitira a demonstracao em contrario,possibilitando que o ato gere seus regulares efeitos.Ha diante da nulidade absolutao juizo previo pelo legislador a respeito do prejuizo. Mas, se a lesao naoocorrer concretamente, a presuncao pode ser afastada, pois, embora gerenulidade absoluta, em si, tem natureza relativa, admitindo prova em contrario.Inerentemente da natureza