Ex-prefeita de Timbiras e denunciada a justicasex, 14/10/11 por Decio Sa | categoria Judiciario | Tags Dirce Maria Coelho Xavier Araujo, FNDE, MPF-MA, TimbirasO Ministerio Publico Federal no Maranhao (MPF/MA) denunciou a ex-prefeita de Timbiras Dirce Maria Coelho Xavier Araujo por omissao na prestacao de contas de R$ 14 mil em recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Educacao (FNDE).Ex-prefeita Dirce MariaSegundo a denuncia, o dinheiro deveria ser aplicado no desenvolvimento de acoes que promovessem o aperfeicoamento da qualidade do ensino e o melhor atendimento aos alunos da educacao infantil de Timbiras.A ex-prefeita nao apresentou nenhum documento para a prestacao de contas, embora as verbas tenham sido depositados na conta do municipio, no periodo de sua gestao (entre 2005 a 2008).Pela Constituicao Federal, todo agente publico esta obrigado a prestar contas dos recursos financeiros sob sua responsabilidade, e a prestacao de contas e uma forma de implementar o controle financeiro da administracao publica, sem a qual e impossivel investigar se a aplicacao das verbas repassadas foi feita da maneira correta.O MPF/MA entao denunciou a ex-prefeita Dirce Maria Coelho Xavier Araujo, que deve responder interrogatorio. Ja que o crime de omissao na prestacao de contas tem pena minima de um ano, o orgao propos suspender o processo caso a ex-prefeita aceite comparecer em juizo trimestralmente, nao se ausentar do local de moradia e reparar o dano causado, no valor de R$ 14 mil. Prefeito e dono de fazenda dentro de area devastada na Reserva do Gurupi do tamanho de Campinas dom, 02/10/11 por Decio Sa | categoria Maranhao | Tags Chico do Radio, Davinopolis, Ibama, Reserva do Gurupi, SemaDo G1:A ocupacao ilegal de posseiros ameaca a preservacao da Reserva Biologica do Gurupi, no Maranhao. Um levantamento feito pelo governo federal mostrou que atualmente 202 posseiros ocupam a reserva sem comprovar propriedade. A area de preservacao, criada em 1989, busca proteger o que restou da vegetacao de floresta amazonica no estado.Ate uma madeireira foi montada dentro da Reserva Ecologica do GurupiFizemos todo um levantamento territorial e estamos questionando a legalidade de uma serie de titulos que foram apresentados. Alguns deles tambem nao foram apresentados ainda e nos estamos fazendo um esforco grande para a consolidacao da unidade, afirmou o presidente do Instituto Chico Mendes, Romulo Mello.De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovaveis (Ibama), 946 km2 ja foram devastados, uma area maior que a cidade de Campinas, em Sao Paulo.O prefeito de Davinopolis, municipio vizinho da reserva, Chico do Radio (PDT), tambem afirmou ser dono de uma fazenda dentro da floresta. Ele diz que fez a compra do terreno no ano passado e que pagou R$ 30 mil.Deve dar ai uns 3 mil, 4 mil hectares, 2.500. Mais ou menos essa media la. Cabecas de gado, deve ter uns 1.800, 1.700. Gado entre macho e femea, disse o prefeito.Chico do Radio entrou com pedido na Justica para que o estado pague R$ 6 milhoes de indenizacao para devolver a area a reserva.O governo federal informou que ele nunca apresentou documentacao da propriedade. O prefeito diz que, por enquanto, vai