interposto perde o objeto. Por outro lado, se uma das partes toma o caminho de opor os embargos declaratorios e via de consequencia o recurso cabivel e a outra parte apenas embargos declaratorios e sendo este provido, a parte que opos embargos declaratorios e via de consequencia o recurso cabivel movera outro recurso para conseguir o improvimento do direito adquirido via embargos pela parte contraria Quantos recursos Mevio... Vejam os contratempos e as consequencias. O Poder Judiciario nao pode regredir, mas sim progredir. O Magistrado que possui esse entendimento possivelmente coloca mais obstaculos no procedimento processual. Entrega aos colegas da instancia superior problemas muitas vezes insanaveis ou de dificil reparacao, sem contar o fato do prejuizo e o tumulto processual. Entrega para os colegas diversos remedios e recursos processuais para analise e julgamento. Abarrota a segunda instancia.CONHECIMENTO E NAO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS A partir do momento em que o magistrado toma conhecimento dos embargos declaratorios automaticamente e tecnicamente toma conhecimento por completo do desejo daquele que se manifesta via embargos declaratorios. Nao se pode dizer entao que nao conheceu dos embargos porque e obvio que os conheceu, apenas nao os acolheu para o devido provimento.HIPOTESE DE NAO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS De se observar que existem apenas duas hipoteses para o nao conhecimento dos embargos declaratorios. E o caso das partes embargantes serem estranhas ao feito, ou seja, peticoes que entram no processo via indicacao do numero do feito, porem com partes estranhas ao mesmo e objeto de analise estranho a sentenca; outro motivo e o protocolo do instrumento fora do prazo (instrumento intempestivo).VIOLACAO A GARANTIA DE ACESSO AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO E necessario frisar que a dificuldade criada pelo Magistrado em tomar o caminho do nao conhecimento dos embargos declaratorios e como consequencia indeferir o envio do recurso a instancia superior para nova analise, tal ato viola o principio do contraditorio e da ampla defesa, bem como o do devido processo legal, pois a todos deve ser concedido o direito de ser revisto o seu caso em instancia superior, dado o direito de acesso ao duplo grau de jurisdicao, tambem conhecido como principio do duplo grau de jurisdicao.DO RECURSO CABIVEL CONTRA O ATO O ato cometido pelo Magistrado, Camara, ou Turma trata-se de uma decisao interlocutoria e o recurso cabivel contra o ato ilegal e o MANDADO DE SEGURANCA se a parte encontrar-se em litigio pela lei 9099-95; agravo de instrumento pelo Juizo Comum; e agravo de peticao na Justica do Trabalho.CONCLUSAO Que o tema em (breve), analise nao tem o condao de esgotar o estudo propriamente dito, mas levar aos leitores do blog uma breve informacao do problema que alguns magistrados criam com o ato do conhecimento ou nao conhecimento dos embargos declaratorios. Deixando de conhecer um recurso horizontal, deixam de conceder a oportunidade do litigante sanar alguma duvida, omissao, contradicao para pleitear outros entendimentos em instancias superiores e como consequencia sendo obrigados a interpor recursos, e impetrar remedios juridicos, para anular o atos cometidos (ilegal). Assim, ao inves de sanar o problema de excessivo volume de feitos