RIO DE JANEIRO". Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 1149/2011 DE AUTORIA DA VEREADORA SONIA RABELLO, QUE "INCLUI NA LEI No 5.242/2011 O IDII INSTITUTO CULTURAL DONA ISABEL I A REDENTORA COMO DE UTILIDADE PUBLICA".Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 170/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR REIMONT, QUE "CRIA O INSTRUMENTO DE CONSULTA A POPULACAO SOBRE TEMAS RELEVANTES A LEGISLACAO MUNICIPAL".Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoEm 5a SessaoEmenda 5/5QUORUM: MAPROJETO DE RESOLUCAO No 42/2011 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSA FERNANDES, QUE "INSTITUI A PLACA DE HOMENAGEM, AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO" .Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoEm VotacaoQUORUM: F 2/3PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA No 17/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLO CAIADO, QUE "ALTERA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, VEDANDO A NOMEACAO, PARA CARGOS OU FUNCOES DE CONFIANCA NA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, DE PESSOAS CONSIDERADAS INELEGIVEIS PARA QUALQUER CARGO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO FEDERAL". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Tania Bastos. Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoEm VotacaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 32/2009 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREA GOUVEA VIEIRA, QUE "PROIBE A INSTALACAO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE QUALQUER NATUREZA E TEMPLOS RELIGIOSOS NO BAIRRO DA GAVEA".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE (oral) Relator Ver Luiz Carlos Ramos.;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Tio Carlos;Assuntos Urbanos, CONTRARIO (oral) Relator Ver. Chiquinho Brazao;Educacao e Cultura,FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Paulo Messina;Transportes e Transito, CONTRARIO (oral) Relator Ver. Nereide Pedregal;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Paulo Pinheiro. Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoEm VotacaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 16/2006 DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS ANDRADE, QUE "DISPOE SOBRE O PROCESSO DE PLANEJAMENTO URBANO DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES das COMISSOES de: Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Lucinha;Assuntos Urbanos, CONTRARIO Relator Ver. Chiquinho Brazao;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social,FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Paulo Pinheiro;Transportes e Transito,FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Tio Carlos;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Andrea Gouvea Vieira.* Parecer da Comissao de Justica foi dado enquanto a materia tramitava como PL 273/2005, alterando a especie legislativa..Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoEm VotacaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 5/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDO SIRKIS, QUE "DEFINE COMO AREAS DE CRESCIMENTO LIMITADO AS RUAS SEM SAIDA DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Marcelo Piui;Assuntos Urbanos, CONTRARIO Relator Ver. Chiquinho Brazao;Meio Ambiente, FAVORAVEL Relator Ver. Joao Cabral;Transportes e Transito, CONTRARIO Relator Ver. S. Ferraz;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relatator Ver. Dr. Jorge Manaia.PARECERES A EMENDA DE No 1 DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA DE No 1 Relator Ver. Luiz Carlos Ramos;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Assuntos Urbanos, CONTRARIO Relator Ver. Chiquinho Brazao;Meio Ambiente, FAVORAVEL Relator Ver. Joao Cabral;Transportes