A Comissao Organizadora do 14o Congresso Brasileiro do Magisterio Superior de Direito Ambiental, evento anual da APRODAB que este ano ocorrera em VItoria/ES, comunica a alteracao na programacao da noite de sexta-feira, 28 de outubro:Sexta-feira - 28.10.2016 Noite19h00 Painel 8 - Direito Ambiental e Crise Politica e Economica 2Presidente de mesa: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo (Coordenador Geral da APRODAB)Painelistas:Carlos Frederico Mares De Souza Filho (PUC/PR)Consuelo Yoshida (PUC/SP)Hermes Zaneti Jr. (UFES)Paulo de Bessa Antunes (UNIRIO) Teses com defesa programada 14o Congresso Brasileiro do Magisterio Superior de Direito AmbientalLocal: Universidade Federal do Espirito SantoAvenida Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras - Vitoria - ESAuditorio Manoel VerezaQuinta-feira - 27.10.2016 - 14h00 as 18h00 -Sessao de Teses(Todos os tesistas deverao estar presentes desde as 14h) Horario Sala 1 Sala 2 14h00 Tese 01 (Cat. 2): "Da efetividade dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministerio Publico em questoes ambientais"Tesista: Livia Welling Lorentz Tese 02 (Cat 2): "Do dever de se prevenir aos efeitos do irresistivel: Mudancas climaticas, 'forca maior' e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais cumulativos"Tesista: Orlindo Francisco Borges 14h30 Tese 03 (Cat. 1): "As relacoes entre o ser humano e a natureza e seus reflexos no Direito Brasileiro" Tesista: Lia Freitas Lima Tese 4 (Cat. 3): "A Proposta de Emenda a Constituicao (PEC) n. 65/2012 e a fragilidade dos instrumentos de protecao ambiental" Tesista: Dan Rodrigues Levy 15h00 Tese 05 (Cat. 3): "As aguas pluviais como bens difusos de dominio publico" Tesista: Giovanna Paola Primor Ribas Tese 06 (Cat. 2): "Mecanismos de implementacao do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a responsabilidade socioambiental das empresas"Tesista: Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro 15h30 Tese 07 (Cat. 3) - "Recursos hidricos, governanca e o papel do Direito"Tesista: Alexandre Magrineli dos Reis Tese 08 (Cat. 1): "Trafico de animais silvestres no Estado de Tocantins e Regiao: Indices e prejuizos"Tesista: Igor Labre de Oliveira Barros e Lara Livia Cardoso Costa Bringel 16h00 Tese 09 (Cat. 3): Regras de Protecao da Mata Atlantica no Parcelamento do Solo Urbano Tesista: Petruska Canal Freitas Tese 10 (Cat. 3): "Uma 'Nova Aarhus' pela America Latina e Caribe"Tesista: Giulia Parola 16h30 Tese 11 (Cat. 1): "Funcao socioambiental da propriedade e os efeitos da desapropriacao confiscatoria de glebas utilizadas para fins ilicitos de plantio de psicotropicos: uma analise do artigo 243 da Constituicao Federal de 1988, sob o prisma da evolucao jurisprudencial"Tesista: Andre Cardozo Freire de Andrade e Orlindo Francisco Borges Tese 12 (Cat. 3): "Reflexoes iniciais sobre a gestao publica de florestas e a geracao de energia a partir da biomassa florestal"Tesista: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel 17h00 Tese 13 (Cat. 1): Reflexoes em torno das preocupacoes ecologicas na BioeticaTesista: Gustavo Brandao de Souza Tese 14 (Cat. 2) - "A (in)exigencia de pagamento de compensacao ambiental, nos casos de regularizacao e renovacao de licenciamento ambiental de empreendimentos instalados antes de sua previsao legal"Tesista: Carina Gondim Montenegro Entrega do Premio Vladimir Garcia Magalhaes as melhores teses (tres categorias): Dia 28.10.2016 (sexta-feira), 22 horas A programacao do congresso encontra-se no site oficial do evento O espetaculo de abertura das Olimpiadas, realizado num