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o de homicidio doloso consumado. Se Lucia e ferida, o crime unico sera o de tentativa de homicidio. Se Ana era mulher do agente, aplica-se a agravante do artigo 61, inciso II, letra E, ainda que sua amiga Lucia tenha sido a unica atingida. Se Lucia era a mulher do agente, nao cabe a mesma agravante, pois nao foi ela a pessoa que o agente quis atingir.- Resultado duplo, aplica-se a parte final do artigo 73: se Ana e Lucia morrem, ha homicidio doloso consumado, mas com a pena aumentada de 1/6 ate metade, pelo concurso formal. Se uma delas morre e a outra fica ferida (Ana ou Lucia, indiferentemente), pune-se so o homicidio doloso consumado, com o aumento da pena pelo concurso formal. Se ambas sao feridas (Ana + Lucia), a tentativa de homicidio com a pena aumentada pelo concurso formal.Aberratio Delict: (Resultado diverso do pretendido)Art. 74 - Fora dos casos do artigo anterior, quando, por acidente ou erro na execucao do crime, sobrevem resultado diverso do pretendido, o agente responde por culpa, se o fato e previsto como crime culposo; se ocorre tambem o resultado pretendido, aplica-se a regra do art. 70 deste Codigo. Aqui no artigo 74 do CP, o agente, igualmente por inabilidade ou acidente, atinge outro bem juridico diferente do desejado, e a aberracao em objetos juridicos de especies diversas. Aqui temos a aberratio delict, tambem chamado de desvio do crime. Aqui, se e atingida apenas a coisa que nao for avisada, o agente responde por culpa, na hipotese de o delito admitir forma culposa. Caso, alem disso, tambem ocorra o resultado originariamente pretendido, havera concurso formal de crimes. O exemplo mais lembrado e o agente que pretende quebrar a vitrine e fere a balconista, ou vice-versa.Na primeira hipotese, havera crime de dano e de lesao corporal culposa. Na segunda, so o crime de lesao corporal dolosa, pois o delito de dano nao e punido a titulo de culpa. Quero praticar o 163 -> eu atiro uma pedra numa vidraca, porem, acabo acidentalmente atingindo a balconista a respondo por dano (doloso) e tambem por lesao corporal culposa.Quero praticar o 129 -> eu quero atingir ela, porem, acidentalmente, atinjo a vidraca e a quebro -> dano (culposo), na qual eu nao respondo por nada (lembrar do artigo 18, paragrafo unico)e Semelhancas entre os dois tipos de aberratio: discordancia entre o desejado e o realizado; a discordancia deve-se a um acidente, ou a um erro no uso dos meios de execucao do crime.LIMITE DAS PENAS:Art. 75 - O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade nao pode ser superior a 30 (trinta) anos. 1o - Quando o agente for condenado a penas privativas de liberdade cuja soma seja superior a 30 (trinta) anos, devem elas ser unificadas para atender ao limite maximo deste artigo. 2o - Sobrevindo condenacao por fato posterior ao inicio do cumprimento da pena, far-se-a nova unificacao, desprezando-se, para esse fim, o periodo de pena ja cumprido. Em casos de novas penas, o periodo ja cumprido anteriormente e ignorado.SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA:Sursis e a suspensao
condicional da pena, probation e a condenacao probatoria, ou seja, na probation o juiz nao pronuncia uma pena, limitando o processo penal a uma imposicao ao reu determinadas obrigacoes durante um periodo probatorio.O sursis serve como uma especie de ressociabilizacao, um credito de confianca ao criminoso primario, estimulando-o a que nao volte a delinquir; afinal, o que mais importa ao Estado nao e punir, mas sim reeducar.Art. 77 - A execucao da pena privativa de liberdade, nao superior a 2 (dois) anos, podera ser suspensa, por 2 (dois) a 4 (quatro) anos, desde que:I - o condenado nao seja reincidente em crime doloso; II - a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstancias autorizem a concessao do beneficio;III - Nao seja indicada ou cabivel a substituicao prevista no art. 44 deste Codigo. 1o - A condenacao anterior a pena de multa nao impede a concessao do beneficio. 2o - A execucao da pena privativa de liberdade, nao superior a quatro anos, podera ser suspensa, por quatro a seis anos, desde que o condenado seja maior de 70 (setenta) anos de idade. 2o A execucao da pena privativa de liberdade, nao superior a quatro anos, podera ser suspensa, por quatro a seis anos, desde que o condenado seja maior de setenta anos de idade, ou razoes de saude justifiquem a suspensao.Especies de Sursis:- Comum: prestacao de servicos a comunidade, limitacao de fim de semana, ou outras condicoes adequadas ao fato e a situacao pessoal do condenado.a Exigencias: A pena privativa de liberdade deve ser igual ou inferior a dois anos; a substituicao por pena restritiva de direitos nao e possivel; o condenado nao pode ser reincidente (para crimes dolosos) e, por fim, os antecedentes e a conduta pessoal do agente deve ir a favor da sursis.- Especial: o condenado fica sujeito a condicoes especiais, tais como proibicao de frequentar determinados lugares , de ausentar-se da comarca onde reside sem autorizacao judicial, comparecer mensalmente em juizo para justificar suas atividades etc.a O agente, alem de ter as mesmas exigencias da sursis comum, deve tambem reparar o dano causado, se possivel.- Suspensao Condicional do septuagenario: a pena privativa de liberdade nao superior a quatro anos podera ser suspensa, aumentado o periodo probatorio de 2 a 4 anos, para de 4 a 6 anos.- Suspensao Condicional em razao das condicoes de saude do condenado: a pena nao pode ser maior que 4 anos, na qual o periodo probatorio sera o de 4 a 6 anos.Periodo Probatorio (Probation): O periodo de provas, sera estabelecido segundo a natureza do crime, personalidade do agente e graduacao da pena. A suspensao da pena, por ser condicional, submete-se a condicoes que, se nao forem cumpridas, revogam tal direito.- Revogacao Obrigatoria: condenacao irrecorrivel em crime doloso; quando o beneficiarios frustra, embora solvente, a execucao da pena de multa, nao repara o dano, sem motivo justificado; descumpre o beneficiario a prestacao de servicos a comunidade ou a limitacao de fim de semana.- Revogacao Facultativa: quando o acusado nao executa as suas obrigacoes formais
maximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: I - em vinte anos, se o maximo da pena e superior a doze;II - em dezesseis anos, se o maximo da pena e superior a oito anos e nao excede a doze;III - em doze anos, se o maximo da pena e superior a quatro anos e nao excede a oito;IV - em oito anos, se o maximo da pena e superior a dois anos e nao excede a quatro;V - em quatro anos, se o maximo da pena e igual a um ano ou, sendo superior, nao excede a dois;VI - em dois anos, se o maximo da pena e inferior a um ano.VI - em 3 (tres) anos, se o maximo da pena e inferior a 1 (um) ano. *o prof dara um exercicio baseado no art. 147 do CP, que possui pena de ate 6 meses, se encaixando, portanto, neste ultimo prazo. Nao devemos esquecer tambem que se o infrator for menor que 21 ou maior que 70 anos, este prazo cai pela metade:Art. 115 - Sao reduzidos de metade os prazos de prescricao quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentenca, maior de 70 (setenta) anos.Paragrafo unico do art. 109 - Aplicam-se as penas restritivas de direito os mesmos prazos previstos para as privativas de liberdade.Termo inicial da prescricao antes de transitar em julgado a sentenca final:Art. 111 - A prescricao, antes de transitar em julgado a sentenca final (ou seja, a prescricao punitiva), comeca a correr: I - do dia em que o crime se consumou; II - no caso de tentativa, do dia em que cessou a atividade criminosa;III - nos crimes permanentes, do dia em que cessou a permanencia; IV - nos de bigamia e nos de falsificacao ou alteracao de assentamento do registro civil, da data em que o fato se tornou conhecido.- Pretensao Executoria: ocorre depois de a sentenca transitar em julgado e seus prazos sao os mesmos do art. 109. Porem, o calculo nao e feito baseado no maximo da pena cominada (como e na pretensao punitiva), mas sim da pena imposta em efetivo ao condenado. O Termo Inicial desta pretensao e o da data do transito em julgado da sentenca condenatoria para o MP (4a etapa da reta).*Tratando-se de reincidente, o prazo prescricional sera acrescido de 1/3.-> Prescricao Retroativa: antes da modificacao de 1984, a prescricao retroativa so atingia a pretensao executoria, porem, apos tal data, passou a atingir a pretensao punitiva tambem. Com a intencao de diminuir a impunibilidade de nossa sociedade, os paragrafos 1o e 2o do artigo 110 foram modificados.O paragrafo 1o e o 2o, antes da modificacao legal era assim: 1o - A prescricao, depois da sentenca condenatoria com transito em julgado para a acusacao, ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada. 2o - A prescricao, de que trata o paragrafo anterior, pode ter por termo inicial data anterior a do recebimento da denuncia ou da queixa. Porem, atualmente: 1o A
prescricao, depois da sentenca condenatoria com transito em julgado para a acusacao ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, nao podendo, em nenhuma hipotese, ter por termo inicial data anterior a da denuncia ou queixa. 2o (Revogado). Atualmente, portanto, o Termo Inicial para computar-se a prescricao retroativa, e o do oferecimento da queixa ou denuncia.*A reincidencia nao influi no prazo prescricional da prescricao retroativa.->Prescricao intercorrente: a partir da data da publicacao da sentenca, comeca a correr o prazo prescricional calculado com base na pena concretizada naquela decisao. Se o prazo completar-se antes do transito em julgado, consuma-se a extincao da punibilidade pela prescricao intercorrente. *Atinge, portanto, tanto a prescricao punitiva, quanto a executoria.->Causas interruptivas da prescricao: em certos casos, o prazo prescricional e suspenso, sofrendo uma paralisacao momentanea. Reiniciado o prazo prescricional, o tempo anterior e computado.Art. 117 - O curso da prescricao interrompe-se: I - pelo recebimento da denuncia ou da queixa; II - pela pronuncia; III - pela decisao confirmatoria da pronuncia; IV - pela sentenca condenatoria recorrivel; IV - pela publicacao da sentenca ou acordao condenatorios recorriveis; V - pelo inicio ou continuacao do cumprimento da pena; -> Inicia-se aqui o lapso temporal prescritivo da pretensao executoria.VI - pela reincidencia. 1o - Excetuados os casos dos incisos V e VI deste artigo, a interrupcao da prescricao produz efeitos relativamente a todos os autores do crime. Nos crimes conexos, que sejam objeto do mesmo processo, estende-se aos demais a interrupcao relativa a qualquer deles. 2o - Interrompida a prescricao, salvo a hipotese do inciso V deste artigo, todo o prazo comeca a correr, novamente, do dia da interrupcao.*Excecao a tais causas:Prescricao no caso de evasao do condenado ou de revogacao do livramento condicional:Art. 113 - No caso de evadir-se o condenado ou de revogar-se o livramento condicional, a prescricao e regulada pelo tempo que resta da pena.OBS: Nao se deve confundir Prescricao com: Decadencia (perda do direito de exercer um direito); e Perempcao (sancao de carater processual que se aplica por sua inercia, perdendo o direito de prosseguir em juizo). *O Prazo de prescricao se interrompe, o de decadencia nao.
se passou. Existem 3 tipos de preclusao: a temporal (praticar o ato fora do prazo), a consumativa (uma vez consumado um fato, fico impedido de pratica-lo novamente) e a logica (impossibilidade de praticar novo ato que e incompativel com o anterior praticado).PROVAS NO PROCESSO CIVILInstrumento por meio do qual se forma a conviccao do juiz a respeito da ocorrencia ou inocorrencia dos fatos controvertidos no processo. (Antonio Carlos de Araujo Cintra, Ada Grinover e Candido Rangel Dinamarco).As provas sao, portanto, o meio de se provar no processo as afirmacoes das partes, ou seja, as versoes sobre os fatos por elas alegados.Em principio, nao ha limites aos meios de provas, sendo que a lei admite qualquer tipo de prova, desde que nao tenha sido obtida por meio ilicito.O direito a principio nao se prova, com excecao dos direitos Municipais, Estudais e Estrangeiros.Onus da Prova:O nao cumprimento de um onus que lhe e proposto implica na perda da vantagem que a parte obteria caso o cumprisse.O onus da prova recai a quem aproveita o reconhecimento do fato: ao autor portanto quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao reu quanto aos fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor. A regra pratica e: quem alega deve provar e uma excecao cabivel e o art. 6o, VIII do CDC, que preve a inversao do onus da prova, uma vez que o consumidor teoricamente e hipossuficiente em relacao ao reu.Valoracao da Prova:No Brasil adotou-se a chamada Persuasao Racional ou Livre Convencimento, na qual nao interessa qual prova o juiz escolheu apreciar, desde que este motive suas razoes.
Ufa , gente que saudade eu estava da blogosfera , e agora to com varias ideias para postar aqui . Mais hoje o assunto e beachwear , roupas tais que podem ser usadas por gordas , magras , altas , baixas , negra ou branca , bob sponja ou avatar . rsrsrs'As regras Basicas : Aquelas de seios peguenosA ideia e chamar a atencao pra baixo, usando tops sem estampas e mais discretos, com enchimentos pra dar aquela incrementada ne . Deixe as estampas para a parte debaixo ta .Aquelas de seios fartos Uso os modelos com sustentacao , pra nao parecer que o peito ta caido . Tops em decote "V" , estilo faixa com tiras largas dao muito certo . Evite as estampas , mais nao a ignore .Aquelas com o quadril estreitoAposte nas calcinhas com lacinhos nas laterais , isso vai dar a impressao de volume . O famoso "biquini cavadao" tambem ira favorecer .Aquelas com quadril largo Evite os lacinhos e aposte nos biquinis que escondem mais o bumbum , e com tiras largas nas laterais .Aquelas com barriguinhaA dica e :usar biquinis com a cintura um pouco mais alta .Aquelas magrinhasAbusem dos bordados, lacos, estampas, plissados e strass.A ideia e : Todas bem gatas no verao , e sempre arrasando ne .Alguns looks para inspirar : Biquini : acervo By mk Oculos : Gucci Bolsa : Cavezzale Pulseira : acervo By mk Sapato : Chinelo Carmim Biquini :Black Skull Print Bikini Oculos : Yves Saint Laurent - Primavera/Verao Relogio : Champion preto Pulseiras : Spuke Bolsa : acervo By Mk Sapato : Crocs rosa Bom meninas , e isso , eu ja voltei da praia tostada e percebi que tem maior galera errando. Queria dizer que a gente tem que respeitar os limites do nosso corpo , fugindo do vulgar e chegando perto do refinado . Aproveitem as dicas girls e araseeeeeeeeeeeem . Mega beeeeeijos ; *Joyce Carvalho PO!@#$%&*RAAAA , MINHA MAE ME BATEU !Minha coxa de jogadora de futebol , kkk' HA , TO DE BRINKS . ISSO FOI O RESULTADO DE UMA PARTIDA DE PAINTBALL . Camila , Arthur e EU lala' pronta pra matarOntem (22) , sabadao na casa de uns amigos decidimos ir jogar paintball . Que me resultou nisso, hematomas pelo corpo , que fez minha mae imaginar as piores coisas do mundo . Galera , paintball e diversao na certa , mesmo com aquela linda roupa camuflada dos pes a cabeca , e alguns hematomas pelo corpo , valeu a pena . Pow ferias e diversao com os amigos ne . Mais o pior nao foi isso nao , o problema todo foi quando eu percebi que dentro do tiro vinha acetona . DUUH claro que nao vinha acetona , mais vinha uma substancia estranha e colorida que removia o esmalte . O tal esmaltinho da semana entao , resultou nisso :EXmaltinho da semanaO EXmaltinho da semana , EX mesmo , porque cheguei em casa e tive que remover . Mas se alguem interessar (kkkkkkkk') esse e o Carbono da Colorama
e e lindo eu agarantcho .Ps.: escrevi " EXmaltinho " de proposito . Eu sei que o certo e ysmautinho.Mas e ai , voces ja jogaram paintball ? Como ficaram as unhas ? rsrsr'Um mega beeeeeeeijo **e um bom domigao !!!Joyce Carvalho
Minha mais nova lojinha http://emporiumbabalu.tanlup.com/ Tudo em ate 12x no cartao.Sorteios em http://www.facebook.com/emporiumbabalu ;)Grandeees BeijosJoyce Carvalho Estou de volta com um post mega foda sobre moda beach . Do que e feio e o que e bonito . Vou averiguar de perto , pois estou indo pra praia *-* . pow tbm sou fia de Deus nemes ?!7 mega beeeeeeeeeeeeeeijos ;*******Joyce Carvalho " Volta o cao arrependido , com suas orelhas tao fartas o seu osso ruido , e com o rabo entre as patas." eu meia Marilia Gabriela Pois bem gente , voltei com a saia pirigueti chique , nao sei porque mais tem uma GGeyse Aruda dentro de mim que nao me deixa larga o mega curto . Mas nao quer dizer que eu nao goste de longos ne .Pra galera que acompanha lookbook.nu , podem perceber que o no na camiseta ta um sucesso . Eu achei lindo e despojado , e corri pra fazer um no na minha e mostra pra voces . Tcharaaaaam !!!Inspirem-se :Olha o roxinho na minha perna Camiseta : achada em alguma loja de conveniencia | Saia : renner | Bolsa : Feira de couro | Relogio : Champion preto | Sapato : SpatifilusTenho que tomar cuidado com minha ankle boot , se deixar ate durmo com ela . rsrsrs' !!E isso e tudo pessoal ...e nao esqueca, que (ixxi) deu no . hahaha'Um mega beeeeeeeeeeeeeeeeijo **Joyce Carvalho Oi gente , depois de cansar um pouco do pay-per-view do BBB eis aqui eu , para falar de uma tendencinha do inverno , o Animal Print num estilo peruinha (adoroooooo) , que usando sofisticadamente fico uma fofurinha . Dei uma fucada no By mk como de costumo ne, e achei uns sapateenhos que completariam looks magnificos. Ate ia comprar um la na Riachuello ,sabe ?! Tava ate de promocao pois estamos no verao ne , mais minha irma , super camarada nao quis deixar , alegando que era cafona , pode isso ?! e foda gente que nao tem mente fashionista rsrs' (se ela ler isso me mata) . Mais em fim , me contento com as imagens da Web :Inspirem-se girls : E isso sao amostra de estampas em Zebra e Leopardo, mais tem de vaquinha tambem que e lindo ne . Ps.: Gente esse sapatos sao quase todos de marcas baphos como Miu Miu , Marc Jacobs e outras gringas , um luxo ne . e voces vao usar o Animal print ?Um mega beeeeeeijo ** Joyce Carvalho Um mundo novo chega pra todos, eu parei. Parei comigo mesmo, meus pensamentos nostalgicos nao me levam a nada. Mais sabe aqueles dias em que voce ta com uma musica na cabeca, e nao consegui dormir por conta dela . Assim sao meus pensamentos ,e se voce soubesse talvez 1/3 deles me acharia louca , e se eu soubesse os teus , ficaria abismada com meu modo assaz de bizarrice . Nao tenho como assimilar minhas ideias, sao muitas. Sem contar com as horas que faco um filme da minha vida, imaginando beijos e finais
felizes. Parece engracado mais eu sinto a falta de coisas que pra mim eram chatas, e nao falo da escola . Tenho quinze anos, faco dezesseis semana que vem. Nao convem. Pergunto-me sempre se sou normal, sei que eu sou . Mesmo quando me pegam falando sozinha e lago comeco uma musica de sucesso , aqueles todos cliches de um corno . Hoje peguei um onibus errado , fiquei 3 horas dentro dele , e aquele para e acelera me deixava com nauseas , e os cheiros das pessoa pos expediente me levou a imaginar a vida de todos ali . Na minha cabeca todos tinham familia esperando para a janta , mais sera? Logo esqueco, e percebo que estou do outro lado da cidade, e tao escuro como se eu tivesse sozinha. Utopias como soi chegaram, chorei igual uma crianca , a crianca que eu sou . Nao to pronta para o mundo , talvez estou me mudando . Um grande beijo pra quem fica mas Pasargada que me espere , e logo me deporte ! Por Joyce Carvalho
As meninas gostam tantos dos meninos , que ate os sapatos deles temos que copiar .todebrinsTOTALMENTE. Sim e um sapato de menino que a gente so deu uma afeminada. Tem como nao achar isso uma gracinha total ? Eu acho lindo demais , deixa o look tao formalmente informal . oi ? que paradoxo , sim . Eu amo com sainhas ou short , acho que fica melhor do que com calca , porque fica muito homenzinho , eu nao curto muito , mais claro cada um com seu estilo ne . Agora e hora de chorar , olha so as gracinhas que achei . Inspirem-se :Mais se acalma , eu como um blogueira mega competente e convencida rsrs' . Deixo aqui , alguns links para voces . Encontra-se em :Forever21Louboutin C&A sim , C&A *-*AnitaOnlineSsenceFala serio , so sapatinhos extrafodas ne . ^^Olhem agora esse look , que eu achei no LB . Lindo ne , caramelo e tendencia , oxford e tendencia , agora It bag Alexa , meeu e supeeeeeer tendencia . Lembrando que se alguem achar bag Alexa "inspired" porque nao tenho dinheiroS para luxos originais , me restam as paraguaias , e a vida , me avisem correndo ok . risos'Ps : Gente desculpa por ter sumido esse tempo todo , me desculpem mesmo foi por incompetencia minha, mais voltei com tudo, e agora ninguem me segura mermao . kk'Mas e ai ? Voces gatas fashionistas , curtem oxford ? aposto que sim ^^Um mega beeeeeeeeeeeeeijo **Joyce Carvalho <3 O mundo e mesmo muito engracado, as voltas que esse mundo pode dar e engracado ate, coisas assim me mostra como Deus e poderoso em nossas vidas e sabe certamente o que fazer e quando saber para aquele que tem fe ! Sabe, eu me acho uma pessoa tao confusa, eu me julgo uma pessoa ate mesmo fria diante alguem, mais eu acho que realmente quem sabe de mim e somente meu Senhor, nem eu mesma sei de mim, e nem mesmo a hora que estou com fome. E eu ja chorei, mais ri do que chorei, ou talvez mais chorei do que ri, ja vivi coisas que jamais imaginei, mais vejo hoje como se essas coisas fosse em um tempo muito distante, e que hoje sao memorias mortas no meu coracao, e me vejo pronta para proxima sempre, sempre, porque o mais complicado que era aquelas malditas borboletas no meu estomago, ja se digeriram me obrigando a cagar a parte de merda de um passado que nem meu e mais. Eu amo, amo as pessoas, eu me amo, eu amo escrever e eu me amo, mais se eu me amo tanto, porque nao me deixo ser feliz, sera que e porque ainda eu nao sei como encontrar tal felicidade, porque se eu tiver procurando felicidade em um alguem.. oh Cristo me ajude! Ta tudo bem eu sou uma pessoa digamos , viajada . Mais eu melhorei demais , eu era muito muito pior . Tanto que tive a coragem de acabar com a minha propria pouca reputacao
, gravando um video com a minha amiga Camila e postando no youtoba e quero dizer youtube . Tudo bem , normal postar um video no youtube , mas quando voce tem 12 anos , uma voz irritante e grava um video fazendo propagando PU-BLI-CI-TA-RIA de um xampu da marca Power Hair Dureition que garante deixar " seus cabelos magnificos em pouco tempo " e como cagar na propria cara . rsrsrs' E pra piorar , eu esqueci a senha do login , entao nem posso apagar . Sem contar que varios amigos meus baixaram o video e sempre que eu esqueco tem um pra me lembrar . argh ! Ta ai o video , podem rir :Podem rir , kkk' eu sei que estamos ridiculas !! Um mega beeeeeeeeijo **Muitas saudades do meu mundo fashion :(Joyce Carvalho