absolutamenteincapaz, que vem sofrendo suces-sivas agressoes fisicas e psicologicas, alem dediscriminacao racial por parte de seus colegas de escola, situacao que seagravou pela inercia da direcao da instituicao de ensino, nao obstante osreclamos de sua genitora com vistas a adequada solucao ao problema.Relatou a mae do infante que ele passou ater comportamento arredio a escola, demonstrando ser vitima de bullying, tendo,por vezes, chegado em casa com hematomas pelo corpo e marcas de compressao depontas de lapis em sua pele.Afirmou a genitora ter presenciado seufilho nas dependencias do reu com as maos para tras, imobilizado por outromenor de porte avantajado, enquanto outros menores desferiam-lhe socos,inclusive na cabeca.Salientou que envidou todos os esforcospara obter solucao para a ques-tao, mas prevaleceu a letargia do demandado, quenenhuma providencia adotou.Ressaltou que o menor apresenta sinais esintomas oriundos das agres-soes, com constantes dores de cabeca e no estomago,especialmente nos dias de au-la, evidenciando quadro de depressao e ansiedade.Acrescentou que os colegas de classe oameacavam, dizendo que iriam surra-lo e ate mesmo mata-lo, como tambem aosmembros de sua familia. Asseverou, outrossim, ter informado tais fatosa Secretaria de Educacao, ao Conselho Tutelar e a 74a Delegacia Policial, ateporque o reu preferiu tratar o assun-to como mera rusga entre criancas.Postulou a manutencao e confirmacao damedida liminar deferida em se-de cautelar, bem como a condenacao do reu emdanos morais (nestes incluidos os danos psicologicos) no valor minimo deR$50.000,00 (cinquenta mil reais) e, para a hipotese de irreversibilidade detais danos psicologicos, fosse a indenizacao fixada em valor minimo deR$100.000,00 (cem mil reais).Pleiteou, ainda, a condenacao do reu nasperdas e danos materiais, con-substanciados na manutencao de profissionais quevierem a ministrar educacao esco-lar ao autor ... e no reembolso de despesasmedicas, locomocao e demais custos re-lativos ao atendimento das necessidadesdo menor.Requereu, ao final, a condenacao do reu aopagamento das custas pro-cessuais e honorarios de advogado.A fl. 82, foi deferida a gratuidade dejustica ao autor.Em sua contestacao de fls. 87/101, o reususcitou a intempestividade des-te feito, ao argumento de que foi intimado dasentenca no processo cautelar em 14.11.2011, tendo sido a presente demandadistribuida em novembro de 2011.Apos afirmar que o autor indica tendencianovelesca, declina sua versao quanto aos fatos envolvendo o menor e,sobretudo, duas outras criancas, de nomes Lucas Rodrigues e Mateus Jardim, quefiguram nos relatos do demandante acerca dos maus-tratos.Sustentou que a demanda afigura-seteratologica, dai postular sua impro-cedencia.O autor apresentou a replica de fls.133/134, seguindo-se a decisao sa-neadora de fls. 137/138, por meio da qual foideferida a realizacao de prova oral, com a oitiva das testemunhas das partes, ede prova documental superveniente. O depoimen-to da parte autora foi indeferido,consoante fl. 141.A fl. 142, o autor requereu a juntada deDVD que, segundo o demandan-te, contem provas quanto as inumeras tentativas semexito de atendimento pelo reu de sua representante legal.Em audiencia, cuja ata se encontra as fls.145/150, foi determinada a jun-tada por linha do aludido DVD.Foram ouvidas, como informantes, LeilaMonteiro, Coordenadora do En-sino Fundamental, e Aline Araujo, Psicoloca, quetambem trabalha na instituicao-re. Na oportunidade, foi adunado a fl. 151, pelodemandante, o Laudo de Exame de Corpo de Delito.O Ministerio Publico de primeiro grauopinou, as fls. 152/160, pela