Saude; o Dr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederacao Nacional dos Municipios - CNM e o Dr. Antonio Carlos Figueiredo Nardi, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saude - CONASEMS." 21/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Aprovado requerimento do Sr. Washington Luiz que requer que sejam convidados(as) para reuniao de audiencia publica da Comissao Especial da PEC no 391/2009, o Sr. Ministro da Saude, Jose Gomes Temporao; o Sr. Presidente do Conselho Nacional de Saude, Francisco Batista Junior; a Sra. Presidente da Confederacao Nacional dos Agentes Comunitarios de Saude-CONACS, Ruth Brilhante de Souza; a Assessora Juridica da Confederacao Nacional dos Agentes Comunitarios de Saude-CONACS, Sra. Elaine Alves de Almeida; e o Presidente da Federacao Maranhense dos Agentes Comunitarios de Saude-FEMACS, Sr. Edvan da Conceicao Viana. 21/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Aprovado requerimento do Sr. Efraim Filho que requer que sejam convidados para reuniao de audiencia publica da Comissao Especial da PEC no 391/2009, o Deputado Darcisio Perondi, Presidente da Frente Parlamentar da Saude; o Deputado Valtenir Pereira, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combate as Endemias; a Sra. Ruth Brilhante de Souza, Presidente da Confederacao Nacional dos Agentes Comunitarios de Saude - CONACS; o Ministro Jose Gomes Temporao, Ministro da Saude; o Dr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederacao Nacional dos Municipios - CNM e o Dr. Antonio Carlos Figueiredo Nardi, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saude - CONASEMS. 21/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Apresentacao do REQ 4/2009 PEC39109, pelo Dep. Jackson Barreto, que "solicita que sejam convidados os Srs. Presidentes da Federacao Estadual de Agentes de Saude e do Sindicato dos Agentes Comunitarios do Municipio de Aracaju, ambos do Estado de Sergipe" 21/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Aprovado requerimento do Sr. Jackson Barreto que solicita que sejam convidados os Srs. Presidentes da Federacao Estadual de Agentes de Saude e do Sindicato