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conforme 5.1 a 5.10. 5.1 Formato Os textos devem ser apresentados em papel branco, formato A4 (21 cm x 29,7 cm), digitados ou datilografados na cor preta, com excecao das ilustracoes, no anverso das folhas, exceto a folha de rosto (ver 4.1.3). O projeto grafico e de responsabilidade do autor do trabalho. Recomenda-se, para digitacao, a utilizacao de fonte tamanho 12 para o texto e tamanho menor para citacoes de mais de tres linhas, notas de rodape, paginacao e legendas das ilustracoes e tabelas. No caso de textos datilografados, para citacoes de mais de tres linhas, deve-se observar apenas o recuo de 4 cm da margem esquerda. 5.2 Margem As folhas devem apresentar margem esquerda e superior de 3 cm; direita e inferior de 2 cm.
declaracoes de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligencia normal, em face das circunstancias do negocio.Obs: Acordo de vontades contratoOs defeitos permitem que a parte prejudicada possa pedir anulacao.ERRO sempre cometido pelo proprio autor/ individuo, sem interferencia s de outros.Art. 139. O erro e substancial quando:I - interessa a natureza do negocio, ao objeto principal da declaracao, ou a alguma das qualidades a ele essenciais;II - concerne a identidade ou a qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaracao de vontade, desde que tenha influido nesta de modo relevante;III - sendo de direito e nao implicando recusa a aplicacao da lei, for o motivo unico ou principal do negocio juridico.O erro e substancial quando muda a substancia; ex: piano que nao toca.Sao tres os elementos:1. Elementoa. Negociob. Objetoc. Qualidade do objeto2. Elemento pessoa3. Elemento erro de direito a lei nao permite que o negocio seja feito;Art. 140. O falso motivo so vicia a declaracao de vontade quando expresso como razao determinante.Art. 141. A transmissao erronea da vontade por meios interpostos e anulavel nos mesmos casos em que o e a declaracao direta.Art. 142. O erro de indicacao da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaracao de vontade, nao viciara o negocio quando, por seu contexto e pelas circunstancias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.Art. 143. O erro de calculo apenas autoriza a retificacao da declaracao de vontade.Art. 144. O erro nao prejudica a validade do negocio juridico quando a pessoa, a quem a manifestacao de vontade se dirige, se oferecer para executa-la na conformidade da vontade real do manifestante.Secao IIDo DoloArt. 145. Sao os negocios juridicos anulaveis por dolo, quando este for a sua causa.Art. 146. O dolo acidental so obriga a satisfacao das perdas e danos, e e acidental quando, a seu despeito, o negocio seria realizado, embora por outro modo.Dolo acidental ex: Pagar a mais num carro porque o vendedor faz pensar que tem mais acessorios do que realmente tem, mas havia a intencao de comprar o veiculo;Dolo substancial ex: vender uma pedra de vidro como se fosse diamante.Art. 147. Nos negocios juridicos bilaterais, o silencio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissao dolosa, provando-se que sem ela o negocio nao se teria celebrado.Art. 148. Pode tambem ser anulado o negocio juridico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento; em caso contrario, ainda que subsista o negocio juridico, o terceiro respondera por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.Ex: corretor de imoveis.24 de setembro de 2007(PI do segundo semestre)25 de setembro de 2007(Comentarios da PI do segundo semestre)Art. 149. O dolo do representante legal de uma das partes so obriga o representado a responder civilmente ate a importancia do proveito que teve; se, porem, o dolo for do representante convencional, o representado respondera solidariamente com ele por perdas e danos.Obs: O Representante legal nao e escolhido porem o Representante convencional e escolhido (culpa
do vencido o que despendeu em juizo.CAPITULO IIDa DecadenciaArt. 207. Salvo disposicao legal em contrario, nao se aplicam a decadencia as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescricao.Art. 208. Aplica-se a decadencia o disposto nos arts. 195 e 198, inciso I.Art. 209. E nula a renuncia a decadencia fixada em lei.Art. 210. Deve o juiz, de oficio, conhecer da decadencia, quando estabelecida por lei.Art. 211. Se a decadencia for convencional, a parte a quem aproveita pode alega-la em qualquer grau de jurisdicao, mas o juiz nao pode suprir a alegacao.Obs: QUALQUER PRAZO DE DECADENCIA LEGAL o Juiz pode declarar de oficio; a convencional nao; so se a parte requerer que a proclame.23 de outubro de 2007TITULO VDa ProvaArt. 212. Salvo o negocio a que se impoe forma especial, o fato juridico pode ser provado mediante:I - confissao;II - documento;III - testemunha;IV - presuncao;V - pericia.Art. 213. Nao tem eficacia a confissao se provem de quem nao e capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.Paragrafo unico. Se feita a confissao por um representante, somente e eficaz nos limites em que este pode vincular o representado.Art. 214. A confissao e irrevogavel, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coacao.Art. 215. A escritura publica, lavrada em notas de tabeliao, e documento dotado de fe publica, fazendo prova plena. 1o Salvo quando exigidos por lei outros requisitos, a escritura publica deve conter:I - data e local de sua realizacao;II - reconhecimento da identidade e capacidade das partes e de quantos hajam comparecido ao ato, por si, como representantes, intervenientes ou testemunhas;III - nome, nacionalidade, estado civil, profissao, domicilio e residencia das partes e demais comparecentes, com a indicacao, quando necessario, do regime de bens do casamento, nome do outro conjuge e filiacao;IV - manifestacao clara da vontade das partes e dos intervenientes;V - referencia ao cumprimento das exigencias legais e fiscais inerentes a legitimidade do ato;VI - declaracao de ter sido lida na presenca das partes e demais comparecentes, ou de que todos a leram;VII - assinatura das partes e dos demais comparecentes, bem como a do tabeliao ou seu substituto legal, encerrando o ato. 2o Se algum comparecente nao puder ou nao souber escrever, outra pessoa capaz assinara por ele, a seu rogo. 3o A escritura sera redigida na lingua nacional. 4o Se qualquer dos comparecentes nao souber a lingua nacional e o tabeliao nao entender o idioma em que se expressa, devera comparecer tradutor publico para servir de interprete, ou, nao o havendo na localidade, outra pessoa capaz que, a juizo do tabeliao, tenha idoneidade e conhecimento bastantes. 5o Se algum dos comparecentes nao for conhecido do tabeliao, nem puder identificar-se por documento, deverao participar do ato pelo menos duas testemunhas que o conhecam e atestem sua identidade.Art. 216. Farao a mesma prova que os originais as certidoes textuais de qualquer peca judicial, do protocolo das audiencias, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivao, sendo extraidas por ele, ou sob a sua vigilancia, e por ele subscritas, assim como os traslados
do CC)22. E possivel a anulabilidade de negocio firmado pelo representante com terceiro, quando o terceiro nao poderia nem deveria ter conhecimento do fato que prejudica o representado?Nao, porque o terceiro e de boa-fe (artigo 119 do CC)23. Qual o prazo para a anulabilidade de negocio firmado pelo representante?Cento e oitenta dias a contar da conclusao do negocio, conforme paragrafo unico do artigo 119 do CC.Prazo de decadencia: pessoa juridica 2 anos, negocio 180 dias.Segundo o art. 119 do Codigo Civil, e anulavel o negocio concluido pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou. 24. Com efeito, o representado podera pleitear a anulacao de negocio firmado no mes de janeiro do corrente ano, fundado no art. 119 do Codigo Civil?Nao, porque ja expirou o prazo de cento e oitenta dias previsto no artigo 119 do CC.
caracteriza o substantivo3. Artigo - determina ou indetermina o substantivo4. Verboa. Voz i. Ativa a A COBRA PICOU O MENINO(enfatiza a cobra) SUJ. (VTD) OD ii. Passsiva aO MENINO FOI PICADO PELA COBRA(enfatiza o menino) suj.paciente agente da passivaanaliticasintetica a PICOU-SE O MENINO iii. Reflexiva a PRECISA-SE DE MARCINEIRO b. Modo verbal i. Indicativo de fatos presentes, passados e futuros; ii. Subjuntivo subjugado, Se eu tivesse ou quando eu tiver iii. Imperativo ordem Saiam jac. Tempos (presente, passado e futuro)[infinito] * Preterito*Preterito* Preterito P *Futuro* Futuro [infinito] Perfeito mais que Imperfeito Pres. Do Pres. Do Preter. Perfeito AQUI AGORAd. Pessoa (eu, tu ele, nos, vos, eles)5. Numeral a no texto sempre escrito; nunca em algarismos6. Pronome a substitui o nome;7. Adverbio a modifica o verbo;8. Preposicao a liga duas outras palavras9. Conjuncao a liga duas outras palavras ou oracoes;10. Interjeicao a descreve sentimentos, expressoes de espanto;PRONOMES RELATIVOS:INVARIAVEISVARIAVEIS1QUE5O QUAL2QUEM6OS QUAIS3ONDE7CUJO4AONDE8CUJOS
8 de agosto de 2007 Trabalho em classeApos participacao no Congresso da UNESCO sobre o tema Violencia nas escolas, surgiram as seguintes questoes:1. Qual a diferenca entre a Africa e o Brasil?2. Para que pesquisa na Africa ?3. O que a Africa e o Brasil foram fazer na UNESCO?Considerar as seguintes afirmacoes feitas pela representante africana:1. No meu pais meninos e meninas usam o mesmo banheiro.2. Os banheiros das escolas nao tem porta.3. A maior violencia e o estupro.4. Precisamos urgentemente de Pesquisa.5. Nunca fui discriminada por ser ignorante porem o meu pai foi a vida inteira.6. Na Africa a miseria nao deixa ninguem passar fome.Obs.: Uma pesquisa de impacto verifica o impacto de uma intervencao feita anteriormente.(encontro 9) 15 de agosto de 2007 Industria culturalDa mao ao OlhoOs fatos se passam na altura do periodo entre-guerras, sendo a primeira guerra de 1914 ate 1918 e a segunda de 1939 a 1945.Em 1917 nasce a Uniao Sovietica atraves da Revolucao Russa; era o Comunismo.Pelo lado Oriental a Alemanha era pressionada, pela Russia, a se unir a esquerda radical, ao Regime Comunista; pelo lado Ocidental a Europa e os Estados Unidos pressionavam a Alemanha a aderir a Direita, ao Sistema Capitalista.Na Alemanha, dois autores judeus se destacaram em suas criticas, a saber: Walter Benjamim e T. Adorno; os dois eram Frankfurtianos (da escola de Frankfurt) e suas tendencias eram de esquerda, porem contra o Comunismo e contra tambem a exploracao imposta pelo Capitalismo.Obs: CRITICAR > e opinar sobre o presente. Debrucar-se sobre o presente em que vive o critico, portanto ele e objeto e sujeito da critica.Benjamim escreveu antes da Segunda Guerra e por isso sua escrita foi mais otimista do que a que posteriormente escreveria Adorno.A Alemanha nesta altura vivia grande atividade trabalhista, com fortes Sindicatos.Breve relato sobre Benjamim: em 1933 Hittler sobe ao poder e entao Benjamim sai de Berlin para Paris, profetizando a destruicao que estava por vir, dizendo: deixo, ja, Berlin para poder lembra-la sempre bela.Em 1940 a Alemanha invade a Franca. Benjamim durante a sua fuga a caminho da fronteira espanhola encontra-se com o colega Artur Custer que lhe da uma capsula de cianureto.Quando chega proximo a fronteira recebe a noticia que os alemas ja estavam la e se suicida para nao ser apanhado antes que soubesse que era mentira.Continuando, sempre existiu a industria intangivel (musica, arte, conhecimento...), mas a grande mudanca aconteceu com a vinda das tecnicas de reproducao, ou seja, a REPRODUTIBILIDADE.O povo teve acesso a cultura pela democratizacao desta ultima.Sao exemplos de reprodutibilidade:1. Fotografia com a arte tem-se o movimento das maos e com a foto tem-se o olho;2. Cinema primeiro mudo e depois falado; com o filme pronto pode-se levar este produto a todo o mundo;3. Radio Hittler popularizou o radio pois lhe interessava que todos ouvissem seus discursos; atraves do radio a musica de uma orquestra, antes privilegio dos nobres, chega entao a todo o povo.Por tras da Democratizacao da arte esta o Capitalismo que tem o objetivo de vender a propria arte. E a mercantilizacao da cultura ou a INDUSTRIA CULTURAL.A partir
do inicio do seculo XX, com a reprodutibilidade, a arte e produzida numa escala de massa.Benjamim diz: O grande perigo da tecnologia e a perda a AURA. A copia do original nao tem aura.Hoje a autenticidade e artificial e dura pouco tempo porque logo outra a substitui.(encontro 10) 22 de agosto de 2007Conceito de Dialetica (Socrates, o grego)Platao escreve a respeito de Socrates e se diz discipulo dele; mas ate a existencia de Socrates e questionada.Este mundo finito e uma copia imperfeita do mundo perfeito que, segundo Platao e o mundo das ideias.Socrates atraves da dialetica resgata o interior do homem (sua alma) que e perfeito.Alem de Kant, Hegel foi um dos maiores filosofos da modernidade.Hegel define Deus como:1. Onipotente, todo-poderoso;2. Puro espirito.Como Deus tudo pode, Ele pode ser qualquer forma, ate o que Ele nao e ou virar materia.Ex: relacao entre AMO e SERVO:O amo tem poder sobre o servo; o amo so nao domina o odio que o servo nutre por ele e um dia o servo pode inverter e ter poder de matar o proprio amo.Entao:1. DIALETICA = 2 falas (contradicao) O SER e e o NAO SER tambem e;2. LOGICA IDENTITARIA: O SER e e o NAO SER nao e.Dependendo do ponto de vista tudo pode ser visto dialeticamente.De outra forma:Tudo contem dentro de si a semente da sua propria destruicao.29 de agosto de 2007Nao Houve Aula(encontro 10) 5 de setembro de 2007DIALETICA (2 falas)Hegel define Deus como:1. Onipotente, todo-poderoso;2. Puro espirito (E), que se transforma em pura materia (NAO E) contradicao ou dialetico.Exemplo: O servo e o amo O amo tem poder de vida e morte sobre o servo e por isso o servo odeia o amo; um dia, por causa deste odio o servo pega no machado e mata o amo e neste ato o servo e quem teve poder sobre a vida do amo. Isto e dialetica.LOGICA DIALETICA O QUE E, E; O QUE NAO E, TAMBEM E.E a forma de pensar em que numa afirmacao esta embutida a sua negacao.Esta logica acontece no tempo, portanto e temporal.LOGICA IDENTITARIA O QUE E, E; O QUE NAO E, NAO E.Nesta logica se digo que esta frio e igual a dizer que nao esta calor.Esta logica acontece no ponto.Ex. Estupra, mas nao mata. Pensando de forma direta, com logica identitaria, quer dizer nao mataras.Pensando dialeticamente, de forma indireta, quer dizer mataras, porque uma mulher estuprada morre psicologicamente.(encontro 11) 12 de setembro de 2007A inclusao pela exclusaoA mecanica dos conceitos de inclusao pela exclusao.Tres conceitos dialeticos importantes de GIORGIO AGAMBEN.1o ESTADO DE EXCECAONa constituicao Democratica existe uma regra em um artigo que diz:em caso de ameaca externa (guerra) ou interna (revolta) o Presidente fecha o Parlamento e coloca o Exercito na rua.No ano 1919 e a primeira vez que o Estado de Excecao e colocado na Constituicao alema (artigo 48) por Weber. Este artigo possibilitou a Hitler assumir legalmente o poder alemao naquela altura.Na constituicao o Direito se aplica se desaplicando.CADA VEZ MAIS AS NOSSAS DEMOCRACIAS SAO ESTADOS DE EXCECAO Agamben.2o HOMO SACERSacer quer dizer sagrado, intocavel e
e o contrario de profano.O Homo Sacer e insacrificavel. Ele e tao ruim que nao serve para os Deuses. E sacro porque e separado.Qualquer um pode matar porque nao serve para nada.O homo sacer de hoje e o homem descartavel, aquele que e preso sem documento. Sacro e sem valor.Colocar os homens juntos nas prisoes e transmitir HIV. Os presos sao homo sacer. O excluido de 30 anos atras era o marginal.Um exemplo de inclusao pela exclusao e o programa Bolsa Familia, no qual voce precisa provar que e excluido para ser incluido.3o VIDA NUAVida nua ou ZOE e a vida biologica, sem palavras, sem cultura e sem conhecimento. E o contrario de Vida vestida ou BIOS.CRU antes da civilizacao.COZIDO apos o fogo que caracteriza o inicio da civilizacao.Mais e mais a Vida nua penetra na Polis (cidade) e na cultura e a vida vestida, cada vez mais, com medo se transforma em vida nua.Exemplo: Durante um sequestro a vida vestida desaparece e sequestrador e sequestrado se igualam.19 de setembro de 2007Revisao Walter Benjamin, frankfurtiano de esquerda, mas contra o comunismo, em 1936 escreveu A obra de arte na era de sua reprodutibilidade. Otimista apontava a democratizacao da arte pela reproducao em massa atraves da fotografia.Era a industria da cultura. Da mao (producao material) ao olho (producao virtual). Alertou para a perda da Aura, da autenticidade, pois um quadro original fotografado produzia milhares de copias.Theodor Adorno em 1946, pos-guerra escreveu texto A Industria Cultural. Pessimista, apontava a mercantilizacao da cultura; e o valor da arte pelo valor de troca.A cultura massificada tinha objetivo de entreter o trabalhador desde que saia da fabrica (sistema fordista) ate o dia seguinte. Nao pensar era a melhor forma de relaxar.Concluindo a industria da cultura nao fora feita para domar barbaros e sim para dominar os revolucionarios.A Dialetica traz em si duas falas: uma que afirma e outra que contradiz. A primeira e contraria a segunda e complementa a segunda no raciocinio dialetico.Todas as relacoes sociais trazem em si a semente da sua propria destruicao.A logica identitaria diz: O que e, E e o que nao e, NAO E (no ponto).A logica dialetica diz: O que e, E e o que nao e, TAMBEM E (no tempo).Giorgio Agamben nos apresenta tres conceitos dialeticos sobre Inclusao pela Exclusao dos mais importantes, como segue:Excecao que acontece nas constituicoes democraticas onde existe um artigo que ao ser aplicado suspende todos os outros da mesma constituicao, tornando o regime em ditatorial, ou seja, quando incluido todos os demais sao excluidos.Homo sacer que e o homem descartavel, o desnecessario, o excluido; e o menino que quando preso nao chega vivo a Delegacia e ninguem vai reclamar; e a situacao de muitos jovens que estao a servico do Trafico.O conceito da Vida Nua e a vida natural sem nenhum conhecimento, sem nenhuma cultura. E a vida do puro reagir, vivida pelos prisioneiros em um campo de concentracao.Agamben nos diz que cada vez mais a Vida Nua esta penetrando na Cidade ou Polis, no corpo das pessoas e suas formas de vida, trazendo medo,
inseguranca.Em prisoes como Gantanamo e Abu Grahib estes tres conceitos aparecem juntos.(encontro 11) 26 de setembro de 2007KARL MARX (conceitos)Naquele momento Marx esta chocado com as condicoes das pessoas que vem do campo para se empregarem nas fabricas da Cidade, onde nao existe infra-estrutura estatal suficiente para atender o aumento de populacao com os recem chegados. Consequentemente na periferia da Cidade comeca a aumentar a pobreza.Faz parte do nosso tipo de sociedade juntar miseria com violencia (pre-conceito).Marx estuda o Capitalismo e percebe que e ai esta o no da exploracao do povo. Entao vai ate os operarios a fim de conscientiza-los da sua condicao.Engels, que era filho de familia rica, se junta a Marx e o ajuda nessa causa.O Marx quando jovem e Filosofo; quando amadurece passa a ser Economista (O Capital).No inicio (t0), o Homem assim como todo o resto da Natureza faz parte da Natureza; o movimento dialetico esta no fato de que o Homem se separa da Natureza (t1), se nega como Natureza ou se estranha enquanto Natureza porque se debruca sobre ela ( ex: a arvore) e a transforma ( ex: em mesa, algo util) para si. E o trabalho que humaniza o homem, entao o mais importante para Marx e o trabalhador.O homem produz (producao material) e Marx e materialista porque ele trata da materia que e o Capital.HISTORIA DA TRANSFORMACAO DOS MEIOS DE PRODUCAO MATERIALNa antiguidade pre-historica existiam os cacadores ou pescadores, funcao dos homens e os coletores de frutos naturais, geralmente funcao atribuida as mulheres.Quando a caca e os frutos acabavam o grupo se mudava para outra regiao, por isso eram nomades.Tudo que conseguem e do grupo, entao a propriedade e comum e denomina-se COMUNISMO, de um tempo de escassez, de falta, e e por isso que para Marx e Engels chama-se Comunismo Primitivo.Esta situacao permanece ate a 1a revolucao, Era Paleolitica, a Idade da Pedra, quando o homem passa a produzir seus instrumentos de pedra para cultivar a terra, repor a escassez. Passa a ter sobras, excedente e deixa de ser nomade. A 1a forma de producao e a agricola.A partir dai sobra tempo e nasce a figura do chefe ou melhor dois chefes; um que comanda e outro que fala com os deuses.Quando morre o chefe quem assume e o filho do chefe e nasce a propriedade familiar e segue assim ate o fim da Idade Media onde a terra e o meio principal para a producao de riqueza.Ai se tem uma nova revolucao com a maquina a vapor e a industria; se inicia o capitalismo (fabricas, maquinas, materia prima e conhecimento). A familia se reduz a pai, mae e filhos e entao nasce a propriedade privada.Esta e a historia do materialismo da producao do capitalismo.O capitalismo tambem vai se transformar e vem o Socialismo com a propriedade socializada.Por ultimo vem o Comunismo de abundancia (tudo vai ser de todos porque o capitalismo permite) e deixa de existir a propriedade privada.Quando tudo e de todos e nao se precisa garantir a propriedade privada ai comeca a historia do homem (COMUNISMO).O materialismo historico e