cada vez mais dificil.Ele lamenta que o governo nao esteja preocupado com a situacao de diversos municipios que vao perder receita, e poderao ser enquadrados na lei de Responsabilidade Fiscal.Se o projeto for aprovado - e tudo indica que sera - so os municipios do ES perderao R$ 700 milhoes por ano em receita. So a capital, Vitoria, administrada pelo PT, perdera R$ 135 milhoes/ano."O jogo esta duro. E preciso uma regra de transicao", disse o senador, explicando que o governo do ES e municipios nao podem ficar sem receita da noite pro dia.No caso dos royalties, Ferraco diz que a situacao nao e diferente, ja que agora e Rio e ES que divergem sobre uma proposta que seria melhor para o ES.A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) apresentou na ultima reuniao dos royalties uma contra-proposta ao texto apresentado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) de uma nova divisao dos royalties do pre-sal.De acordo com o texto de Rose, nenhum estado recebera anualmente participacao sobre o produto da exploracao do petroleo de valor inferior a media, devidamente anualizada, do que tenha recebido nos ultimos seis meses (ou em 2011).Com isso, ES garantiria uma receita maior, ja que se levasse em conta o ano de 2010 - como foi proposto por Marcelo Castro - o estado perderia muito.Mas a proposta pode nao ser aceita pelo governador do Rio, Sergio Cabral, por isso a deputada se encontra hoje com ele para tentar convence-lo em aceitar a proposta. 23.03.2012Fim do Fundap so ajuda Sao PauloZerar a aliquota do ICMS nas importacoes, ou reduzi-la a 2% ou 4%, simplesmente, nao resolve a desarmonia nas concessoes de beneficios nas importacoes pelos estados. E o que defende o presidente do Sindicato do Comercio de Exportacao e Importacao do Espirito Santo (Sindiex), Severiano Imperial.Ele diz que a medida incentivara as importacoes nos estados consumidores, como Sao Paulo, o que agravara as desigualdades.Dados do Sindiex apontam que as importacoes efetuadas pelo Espirito Santo cresceram 4% nos primeiros dois meses deste ano, se comparadas com o mesmo periodo em 2011. A movimentacao correspondeu a um valor total de US$ 1,54 bilhao.Ja nas exportacoes, houve queda de 23%, devido a crise internacional, somando negocios da ordem de US$ 1,77 bilhao em janeiro e fevereiro deste ano, contra US$ 2,29 bilhoes em 2011.Severiano frisou que, mesmo com a queda na exportacao, a previsao e de estabilidade. Ja as importacoes dependem do Fundap.23.03.2012Rose recebera titulo de Vargem Altense e inaugurara obras no MunicipioA deputada Rose de Freitas recebera o titulo de Cidada Vargem Altense. A data da homenagem sera marcada nos proximos dias. Os vereadores Getulio Cipriano (DEM), Elias Abreu de Oliveira (PMDB), Ana Ines Cereza(PSB) e o Secretario Municipal de Turismo e Cultura, Almir Juriatto (PMDB) oficializaram o convite em audiencia, nesta quarta-feira.A primeira-vice presidente da Camara aproveitara sua viagem a Vargem Grande para entregar um caminhao de compactador de lixo referente a emendas ao orcamento de sua autoria. Ainda inaugurara quadras esportivas e pavimentacao de ruas nas comunidades de Santana, Pedra Branca, Corrego Alto e Vila Esperanca (pavimentacao), com a participacao do prefeito