aplicavel Na area da saudeNao aplicavel Na area da culturaNao aplicavel Na area da politicaNao aplicavel Em outras areasNao aplicavel Executar diretamente politicas para a promocao da igualdade de genero ou autonomia das mulheresNao aplicavel Na area da educacaoNao aplicavel Na area do trabalhoNao aplicavel Na area da violenciaNao aplicavel Na area da saudeNao aplicavel Na area da culturaNao aplicavel Na area da politicaNao aplicavel Em outras areasNao aplicavel14.2 Plano Municipal de Politicas para as mulheres, programas, projetos ou acoesPlano municipal de politica para as mulheres - existenciaNao Ano do lancamento do Plano municipal de politica para as mulheresNao aplicavel Municipio desenvolve na area de politicas para mulheres, programa, projeto ou acao em cooperacao, convenio e/ou articulacao com: Administracao publica federalNao Administracao publica estadualNao Administracao publica municipalNao Organizacoes nao-governamentaisNao Outras instituicoes privadasNao Organismos internacionais (exceto ONG)Nao Entidades religiosasNao Entidade de trabalhadoresNao OutrasNao14.3 Conselho Municipal de Direitos da mulherConselho municipal dos direitos da mulher - existenciaNao Ano de criacaoNao aplicavel O conselho e paritarioNao aplicavel Carater do conselho: ConsultivoNao aplicavel DeliberativoNao aplicavel NormativoNao aplicavel FiscalizadorNao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesNao aplicavel Vinculado administrativamente:Nao aplicavel14.4 Abrigo e Centro de referencia para mulheres em situacao de violenciaExiste Casa(s) - Abrigo para atendimento a mulheres em situacao de violencia no municipio com endereco sigilosoNao existe Casa Abrigo para atendimento a mulheres em situacao de violencia Principais atividades realizadas pela Casa(s)-abrigo: Atendimento psicologico individualNao aplicavel Atendimento psicologico em grupoNao aplicavel Atividades culturais e educativasNao aplicavel Atividades profissionalizantes Nao aplicavel Atendimento social por assistente socialNao aplicavel Atendimento juridicoNao aplicavel Atendimento medicoNao aplicavel Acompanhamento pedagogico das criancasNao aplicavel Encaminhamento para programas de emprego e geracao de rendaNao aplicavel Garantia de isencao/permanencia das criancas na escolaNao aplicavel Outras atividadesNao aplicavel Equipes que atuam na Casa(s)-abrigo sao capacitadasNao aplicavel Centro(s) de referencia para mulheres em situacao de violencia no municipio - existenciaNao Principais atividades do Centro(s) de referencia Atendimento psicologico individualNao aplicavel Atendimento psicologico em grupoNao aplicavel Atividades culturais, educativas profissionalizantesNao aplicavel Atendimento social acompanhado por assistente social que insira a mulher em programas sociais do governo, como Bolsa-Familia e/ou Beneficio de prestacao continuadaNao aplicavel Atendimento juridicoNao aplicavel Encaminhamento para programas de emprego e geracao de rendaNao aplicavel Atividades de conscientizacao sobre os direitos da mulher junto a comunidade Nao aplicavel Outras atividadesNao aplicavel Equipes que atuam no Centro(s) de referencia sao capacitadasNao aplicavel15. Meio ambiente15.1 Orgao gestor do meio ambiente e informacoes sobre o gestorCaracterizacao do orgao gestor do meio ambiente no municipioSetor subordinado diretamente a chefia do executivo Escolaridade do gestorEnsino superior completo SexoMasculino Idade55 Em 2008 a Prefeitura teve contrato de prestacao de servicos (terceirizacao) com empresas, na area de meio ambienteSim15.2 Conselho e Fundo Municipal de Meio AmbienteConselho municipal de meio ambiente - existenciaSim Ano de criacao do conselho2004 O conselho e paritarioSim Carater do conselho: ConsultivoSim DeliberativoNao NormativoNao FiscalizadorNao O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesSim Fundo municipal de meio ambiente - existenciaNao O fundo municipal de meio ambiente tem financiado acoes e projetos para questoes ambientais nos ultimos 12 mesesNao aplicavel15.3 Licenciamento, agenda 21, Legislacao Ambiental e Comite da bacia