A reuniao da AMOCA foi iniciada as dezoito horas e quinzeminutos, do dia quinze de maio do ano de dois mil e quatorze, por suaPresidente, Monica Casarin, para tratar dos seguintes pontos de pauta: 1) Condicoes atuaisdo Conselho Municipal de Meio Ambiente A presidente iniciou a reuniao informando os presentesque, ate aquele momento, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) naoestava operativo, pois o poder publico ainda nao havia publicado no BoletimOficial o edital convocando para a eleicao de entidade representativa doterritorio Noroeste. Esta convocacao e necessaria, pois na primeira eleicao naohouve candidatos aptos a preencher a vaga do noroeste, e como o CMMA tem queter 06 representantes civis, nao se pode publicar o resultado da eleicao, antesdesta definicao. Foi informado pela presidente que todos os questionamentos daprocuradoria municipal ja haviam sido respondidos, e que, segundo informacoesda propria procuradoria, o edital ja havia sido entregue ao Gabinete doPrefeito para efetuar a publicacao ha mais de uma semana. Os presente decidiramque se deveria consultar o chefe de gabinete, senhor Kleber, o motivo da naopublicacao, e, se a resposta nao fosse satisfatoria, voltar a questionar diretamenteao Prefeito.2) Urbanizacao emanutencao da Lagoa da Ferradura (lagoa da Helena)- A pauta foi sugerida pelaCristina Pimentel, que recentemente passou pela Lagoa e ficou muito desapontadacom suas condicoes. Os presentes lembraram que varias tentativas de tornar aLagoa da Ferradura um espaco de laser ja foram encaminhadas, sem sucesso.Monica Casarin sugeriu que, como uma forma de envolver a populacao nestedebate, poderia criar um tipo de concurso de projetos de laser para a Lagoa,dirigido aos arquitetos residentes em Buzios. Os projetos seriam avaliados pelapopulacao, e mais votado seria encaminhado a Camara de Vereadores e aPrefeitura Municipal, como uma demanda do bairro. E o autor do projeto seriapremiado com uma festa. A ideia foi aprovada pelos presentes e o Romero ficoude fazer o rascunho do edital do concurso. 3) Limpeza e retirados entulhos das ruas que foram pavimentadas: Apos a pavimentacao de algumas ruas da Ferradura,que terminaram recentemente, foi observado que ficou para tras uma quantidadegrande de sujeira e entulhos resultantes das obras. Os presentes decidiram quese deva encaminhar um oficio a Secretaria de Obras responsavel pelafiscalizacao da empreiteira -, e para a Secretaria de Servicos Publicos pedindoa imediata limpeza dos locais e/ ou a punicao a empreiteira que fez o servico,mas deixou o lixo. 4) Situacao daretirada dos Quiosques da praia da Ferradura Varios moradores do bairroprocuraram a AMOCA preocupados com as consequencias da retirada dos quiosquesda praia da Ferradura. A maior preocupacao e com subita ocupacao irregular deareas publicas por pessoas que trabalhavam nos quiosques, que utilizam estesespacos para continuar prestando um servico aos turistas. Porem, este servicocarece de condicoes minimas de higiene para funcionar nos locais. Alem disso,nao se pode permitir a ocupacao de espacos que sao publicos sem a devidaautorizacao do poder publico. Por isto, foi decidido que a AMOCA ira encaminharao Ministerio Publico Federal autor a acao e a prefeitura municipal de Buzios,uma representacao informando sobre estas ocupacoes irregulares e pedindo providencias.Alem disso, tambem enviaremos um oficio a Secretaria de Meio Ambiente, pedindoa retirada dos entulhos que