vendedor nao e formalmente casado, mas vive maritalmente com alguem, 2044.3 Acordo entre os conjuges ou companheiros a respeito da propriedade de determinados bens, 2075 Comprando de uma pessoa juridica, 2095.1 A existencia de poderes conferidos a alguem para a venda, 2095.2 As certidoes de praxe: da empresa, dos socios e do grupo economico, 2115.3 A certidao negativa de debito, 2135.4 Mudanca do nome da empresa, 2235.5 Aquisicao de estabelecimento e sucessao de empresas, 2245.6 Fusao, transformacao, incorporacao e cisao de empresas, 2295.7 O vendedor esta em fase de recuperacao judicial (concordata), 2305.8 O vendedor esta ou corre o risco de entrar em processo falimentar, 2335.9 Debentures, 2376 Comprando por meio de um procurador, 2397 Tributos a pagar, 2457.1 ITBI Imposto de Transmissao de Bens Imoveis, 2457.2 Quanto deve ser pago a titulo de ITBI, 2477.3 Quem paga o ITBI, 2497.4 Em que momento o ITBI devera ser pago, 2507.5 Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), 2517.6 Imposto Territorial Rural (ITR), 2527.7 Imposto de Renda (IR), 2567.8 Outras dividas de origem tributaria que o comprador podera ser compelido a pagar, 2618 Compromisso de compra e venda, 2638.1 O compromisso de compra e venda e, em regra, irretratavel, 2648.2 Registro do compromisso de compra e venda e suas consequencias. Direito a adjudicacao compulsoria, 2658.3 Compromisso nao registrado como sendo habil a ensejar a adjudicacao compulsoria, 2698.4 As cessoes de direitos oriundos de compromissos de compra e venda, 2738.5 O conjuge do compromitente vendedor, 2759 Comprando imovel de uma incorporadora, 2779.1 O que e incorporacao imobiliaria, 2789.2 Quem e o incorporador, 2799.3 O registro da incorporacao, 2809.4 Do contrato com a incorporadora, das obrigacoes do incorporador e das modalidades de construcao, 2899.5 O regime de afetacao e medidas protetivas do comprador na incorporacao imobiliaria, 2979.6 Da construcao por administracao ou a preco de custo, 3039.7 Da construcao por empreitada, 3049.8 Da conclusao da incorporacao e da instituicao do condominio, 3069.9 A clausula de Seguro no contrato de incorporacao imobiliaria, 3089.10 O comprador quer desistir do negocio (distrato), 3109.11 Atraso, defeitos ou desconformidade do imovel entregue ao comprador, 31410 Vagas na garagem, 32110.1 Pode existir uma matricula para cada vaga na garagem, 32110.2 Pode existir uma unica matricula para a garagem como um todo, 32210.3 Nao existe matricula isolada para a garagem nem para as vagas, 32310.4 Venda de vaga na garagem a quem nao e proprietario de unidade autonoma, 32411 Comprando um terreno urbano ou rural, 32711.1 Loteamento para fins de urbanizacao, 32811.2 Desmembramento de gleba em regiao ja urbanizada, 33311.3 Desmembramento de lote urbano (desdobro), 33411.4 Desmembramento de imovel rural, 33711.5 Legalidade ou ilegalidade do condominio fechado, 33911.6 O chamado condominio irregular, 34711.7 Limitacoes administrativas e ambientais ao direito de utilizar o solo urbano e rural, 35712 Financiamento imobiliario e pagamento de prestacoes, 37112.1 O comprador obtem um financiamento bancario e paga o preco do imovel a vista, 37312.2 A incorporadora financia o preco do imovel, com ou sem recursos proprios, 37712.3 O registro em cartorio da compra de imovel, cujo vendedor e mutuario do SFH, e a assuncao desse financiamento: a questao