O modelo de Estado democratico pos Segunda Guerra Mundial eque e a referencia para os Estados da Europa Ocidental e a hexaparticao depoderes. Para explicar melhor, eu usarei a imagem abaixo.O triangulo representa o Estado e suas funcoes. Verticalmenteha a divisao uma area relacionada as funcoes mais politicas e intervencionistas,e outra, as questoes mais juridicas e legais. Horizontalmente esta divido emtres areas.Na base da piramide, estao as funcoes de prestacao de servicos, as funcoes estatais que estaorelacionadas a um contato direto com a populacao, que existem para ouvir eresponder as demandas dos cidadaos.No centro, esta a area de discussao ideologica, onde saoapresentados e debatidos argumentos pelos representantes dos diferentes grupossociais. Aqui e o lugar de acao dos partidos politicos e outras formas derepresentacoes.No topo esta a area re controle institucional, as funcoesestatais cujas funcoes sao relacionadas a manutencao da harmonia entre ospoderes e da regulacao dos excessos do proprio Estado. No lado juridico, na base, temos o Poder Judiciario. Suafuncao e a de prestar servico direto a sociedade respondendo as demandas dapopulacao quanto ao nao cumprimento das leis e normas do Estado. E a ele que oscidadaos devem procurar caso acreditem que foram prejudicados pelodescumprimento de alguma norma legal. A funcao do Poder Judiciario e fazer comque as normas do Estado sejam executadas em cumpridas. O Poder judiciario deveser formado por especialistas, tecnicos treinados para dominarem osconhecimentos legais sem vinculacoes partidarias escolhidos a partir de suashabilidades tecnicas cuja funcao e executar as normas conforme foram aprovadaspelo Poder Legislativo.No segundo nivel, ha o Poder Legislativo. Formado por representantesda sociedade eleitos, e o poder estatal ao qual cabe a funcao de laborar asleis do Estado. Aqui cabe a filiacao partidaria dos seus membros, cuja funcao elevar as questoes da populacao que representam e discutirem a elaboracao dasnormas. Em alguns estados, o Poder Legislativo e dividido em duas casas: umaCamara Baixa formada de representante das diferentes populacoes que habitam oEstado e uma Camara Alta formada de representantes dos territorios. A origemdesta forma de duas camaras vem do modelo ingles de parlamento, formadohistoricamente pela Camara dos Comuns, formada por representantes eleitos pelosmoradores das vilas e cidades convocados pela primeira vez pelo rei Edward Ipara auxiliar na conducao do reino, e pela Camara do Lords, formada pelosnobres que tinham direitos sobre as terras e representavam os interesses desuas Casas primeiro como conselheiros militares do rei, e depois como fiscaisde orcamento e legisladores do reino. Cabe ainda ao Poder Legislativo ojulgamento e cassacao do mandato do Chefe de Estado caso este viole alguma desuas funcoes ou deveres em ralacao ao Estado. Esta funcao de julgamento dochefe de Estado tem origem nas atribuicoes da Camara dos Lords de fiscalizar asatividades do rei.No topo esta o Tribunal Constitucional. Elaborado como poderestatal por Hans Kelsen apos a Segunda Guerra Mundial com a finalidade deimpedir que o Estado execute suas normas de maneira burocratizada eautomatizada sem avaliar moralmente suas atividades como ocorrido nos Estadosde modelo totalitaristas. Sua funcao e garantir o cumprimento dos principiosprevistos na Constituicao e os direitos humanitarios. Cabe ao TribunalConstitucional o controle do Poder Judiciario, avaliando e garantindo que