que "o sentimento de desconfianca dos populares [da cidade do Rio de Janeiro] em relacao a justica era sem duvida bastante profundo e generalizado" (apud Junqueira, 1993:144). Observemos o que diz o Editorial do jornal Correio da Manha, de 26 de janeiro de 1905: "[ A ] falta de confianca na imparcialidade da Justica e, nao ha duvidar, um sentimento profundamente enraizado na alma popular. Os tribunais sao considerados, geralmente, o inferno dos pobres e humildes, que encaram a ma solucao dos seus pleitos e dos seus processos como resultancia pura e simples da miseria e da ausencia de protecao" (Chaloub,1986:190). Sobre estes sentimentos acerca da justica Joaquim Nabuco proferiu o seguinte alerta a elite politica da epoca: "[O]u organizais a justica, publica, verdadeira, real, completa, ou legitimais a vendeta popular. Nao tendes escolha: e preciso organizar a justica publica" (apud Vianna, 1949:v.2,242). Se por um lado as percepcoes correntes sobre a justica reiteram os altos custos sociais de acesso ao sistema judiciario, por outro, parecem acenar para a incapacidade deste mesmo sistema de responder adequadamente as demandas formuladas pela populacao. Constata-se que o Estado Brasileiro, proximo a virada do seculo XXI, nao conseguiu monopolizar a producao e distribuicao da justica: desde o Imperio a justica nao tem se apresentado como o locus privilegiado de resolucao da conflitualidade. A logica-em-uso do nosso ordenamento juridico tende a desterritorializar os conflitos na medida em que os abstrai da arena onde estao inseridos. Conforme observa Mariza Correa, a respeito dos processos judiciais relativos a homicidios e tentativa de homicidios envolvendo casais, no periodo de 1952 a 1972, em Campinas: "... no momento em que os atos se transformam em autos, os fatos em versoes, o concreto perde quase toda sua importancia e o debate se da entre os atores juridicos, cada um deles usando a parte do real que melhor reforce o seu ponto de vista. Neste sentido, e o real que e processado, moido, ate que se possa extrair dele um esquema elementar sobre o qual se construira um modelo de culpa e um modelo de inocencia" (Correa,1983:40). A consequente autonomia da justica em relacao ao universo social dos litigantes e a proposicao de solucoes exclusivamente "tecnicas" e "objetivas" sao interpretadas pelo imaginario juridico brasileiro como garantias necessarias a aplicacao imparcial, neutra e universal da lei. Resulta dai que uma parte significativa dos litigios que compoem o vasto mapa da conflitualidade social nao desagua nas instancias judiciais. Isto parece ocorrer nao so em virtude de uma atuacao historicamente seletiva e excludente da justica[7], como tambem pelo fato de que certos litigios nao sao reconhecidos como delitos pelo "mundo juridico"[8]. A nossa legislacao possui determinadas limitacoes provenientes tanto da sua estrutura, quanto das exigencias regimentais para a sua aplicacao. Apesar da incorporacao de "novos direitos" civis e sociais pela atual constituicao - direito do consumidor, reconhecimento das unioes consensuais, etc - e das atualizacoes realizadas nos Codigos Penal e Civil, o nosso universo legal esta longe de contemplar as demandas jurisdicionais que ha muito se fazem presentes na vida brasileira. Estas limitacoes podem ser percebidas