II Interdisciplinary Seminar on Restorative JusticePorto Alegre, BrazilDepois de muito tempo, vou reativar este espaco para postar aqui a informacao de que, assim que for possivel, serao divulgados o programa e as datas exatas do "II Seminario Interdisciplinar de Justica Restaurativa". Sera em setembro deste ano, muito provavelmente na sede da OAB/RS, em Porto Alegre, mas alguns detalhes ainda nao permitem que sejam divlugados maiores detalhes.Aos que tiverem interesse, em breve trago mais informacoes a respeito. Brasil tem a terceira maior populacao carceraria do mundoBrasilia, 29/09/2010 - Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justica (CNJ) na terca-feira (28) apontam que o Brasil tem a terceira maior populacao carceraria do mundo, com 494.598 presos. Com essa marca, o Pais esta atras apenas dos Estados Unidos, que tem 2.297.400 presos, e da China, com 1.620.000 encarcerados. Nos ultimos cinco anos, houve um crescimento de 37% no numero de presos do Brasil. Do total da populacao carceraria, 44% ainda sao presos provisorios, ou seja, ainda esperam o julgamento de seus processos."O uso excessivo da prisao provisoria no Brasil como uma especie de antecipacao da pena e uma realidade que nos preocupa. Os juizes precisam ser mais criteriosos no uso da prisao provisoria", reconheceu o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalizacao do Sistema Carcerario do CNJ, Luciano Losekann. Outro dado considerado preocupante pelo CNJ e a superlotacao dos estabelecimentos prisionais do Pais. A taxa de ocupacao dos presidios e de 1,65 preso por vaga. O Brasil esta atras somente da Bolivia, que tem uma taxa de 1,66.(Fonte: CNJ) Desde ontem no hemisferio norte, tentando ainda me adaptar ao local, manterei o blog inativo por mais um periodo, ate a poeira baixar (literalmente). Seguimos daqui, portanto. Fonte: Terra.Ocasiao: reabertura da Biblioteca Mario de Andrade - Sao Paulo, 25 de janeiro de 2011.Em meio a leitura de, entre outras coisas, "Justica Penal no Brasil Contemporaneio: discurso democratico, pratica autoritaria", de Debora Pastana (ed. UNESP), esta imagem me fez lembrar o primeiro capitulo do livro, em que a autora discorre sobre a dificuldade de se estabelecer um ambiente democratico quando o periodo que antecedeu a instituicao da democracia foi, de certa forma, mantido, porem sob novos mantos e discursos. A manutencao dos mesmos grupos politicos no poder, ainda segundo a autora, dificulta a propagacao do significado e das mudancas necessarias para a consolidacao de uma democracia plena e obstaculiza o salto que seria necessario para abandonar de vez o autoritarismo marcante do periodo da ditadura.Quando vi esta foto, hoje, lembrei imediatamente do livro. Algo me leva a pensar que, apesar dos enormes passos dados em direcao a democracia, ha forte confusao entre o que se deve entender por direitos politicos e civis apos a Constituicao de 88. Se as instituicoes continuam, de uma forma ou de outra, sob a coordenacao dos mesmos grupos politicos - ainda que sob novos nomes e siglas, e com disfarces politicos bem articulados viabilizados por parcerias esquisitas (e tambem pragmaticas, e preciso reconhecer) - o andar da carruagem continuara lento.Ha mudancas - e boas mudancas -, mas as praticas autoritarias parecem tao arraigadas