foto do blog o povoCriado em dezembro do ano passado (2012) o Juizado Especial da Fazenda Publica tem a competencia de processar, conciliar e julgar causas civeis promovidas por particulares contra Estado, Municipios de Boa Vista e Canta e suas respectivas autarquias, fundacoes e empresas publicas, ate o valor de 60 (sessenta) salarios minimos (R$ 40.680). A ideia e facilitar o acesso e acelerar a tramitacao dos processos, dispensando, como regra, a expedicao de precatorios para o pagamento das dividas.Processos que normalmente demorariam em media dois anos para ter uma sentenca podem ser solucionados em apenas tres meses.Dentre os diversos casos que podem ser resolvidos no Juizado da Fazenda Publica estao os seguintes: acidentes de transito envolvendo carros oficiais; responsabilidade civil com os prejuizos de um cidadao que caiu num buraco na rua; falta de pagamento de gratificacoes e ferias; descontos indevidos nos salarios dos servidores; questoes relacionadas a concursos publicos e problemas com transferencia de veiculos e renovacoes da carteira de habilitacao.O procedimento dos Juizados e mais celere, sem prejuizo do direito de acao e de defesa. Nao ha custas nem condenacao em honorarios de sucumbencia ate a sentenca. Facilita-se o acesso a Justica e estimula-se a solucao breve dos conflitos.Existem acoes que apesar de relacionadas a Estados e Municipios nao sao de competencia da Fazenda Publica, a exemplo de mandados de seguranca, desapropriacao, questoes relacionadas a multas de transito, divisao e demarcacao de imoveis, improbidade administrativa, execucoes fiscais e impugnacao de demissao de servidores publicos civis ou sancoes disciplinares militares.O Juizado Especial de Fazenda Publica esta funcionando no predio anexo ao Forum Sobral Pinto. Quem responde atualmente pela unidade jurisdicional e o juiz Eduardo Dias.Ascom/TJRR Oprojeto Olhar Brasileiro comeca sua segunda etapa*, InteracoesCulturais - Do Sertao de Virgulino ao Berco de Canaima que alemde Pernambuco, palco da primeira etapa, visita tambem o estado deRoraima. O projeto faz parte da 9a Rede Nacional FUNARTEde Artes Visuais e realizara oito oficinas e dez exposicoes.Seguea mesma metodologia de sua primeira etapa, com oficinas decapacitacao em fotografia e gestao cultural em comunidadestradicionais dos estados envolvidos, seguidas por exposicoes sobretemas relevantes da cultura local, tendo os proprios alunoscapacitados como fotografos.Asquatro primeiras oficinas ocorrem no distrito de Caicarinha daPenha, municipio de Serra Talhada, Pernambuco. Serao oficinas emquatro povoados do distrito que foi largamente visitado por VirgulinoLampiao na epoca das guerras do cangaco. As exposicoes ligadas acada comunidade irao explorar a relacao e as herancas desteperiodo historico.Ofotografo Alvaro Servero executa a etapa Roraima e neste momentofinalizando a segunda oficina no assentamento Anaua em Rorainopolis.A comunidade de Martins Pereira recebeu a oficina na semana passada eem homenagem ao igarape que danome a vila, os alunos escolheram fotografar o seu entorno como temada exposicao, buscando retratar todo poder de subsistencia,riqueza natural (fauna e flora) e interferencia humana. Alvarofala das impressoes da oficina em Martins Pereira Em meio aschuvas diarias, os alunos mostraram muita garra para nao perder umdia sequer de oficina. A vila se desenvolve no seio da selvaamazonica, porem, por sua populacao de origem do nordeste doBrasil, encontramos um novo nordeste dentro da selva, reconhecido nasua gastronomia, dancas