-presuncoes e indiciosMaximas da experiencia sao asnocoes que refletem o reiterado perpassar de uma serie de acontecimentossemelhantes, autorizando, mediante raciocinio indutivo, a conviccao de que, seassim costumam apresentar-se as coisas, tambem assim devem elas, em igualdadede circunstancias, apresentar-se no futuro possuem as caracteristicas dageneralidade e abstracao.Distinguem-se as maximas daexperiencia dos fatos notorios. Esses sao fatos que ocorreram, e de cujaexistencia tem acesso, de maneira geral, as pessoas que vivem no ambiente socioculturalem que se acha inserido o Juiz. Regra da experiencia e fato notorio compoem,porem, um genero: o saber privado do Juiz.As maximas da experienciaexercem as seguintes funcoes no processo: a) apuracao dos fatos a partir dosindicios; b) valoracao da prova, servindo para que o magistrado possaconfrontar as provas ja produzidas (dar mais valor a um testemunho do que aoutro, por exemplo); c) aplicacao dos enunciados normativos, auxiliando nopreenchimento do conteudo dos chamados conceitos juridicos indeterminados(preco vil, por exemplo); d) limite ao livre convencimento motivado: omagistrado nao pode decidir apreciar as provas em desconformidade com as regrasde experiencia.O artigo 335 do Codigo deProcesso Civil esta assim redigido: Em falta de normas juridicas particulares,o Juiz aplicara as regras de experiencia comum subministradas pela observacaodo que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiencia tecnica,ressalvado, quanto a esta, o exame pericial.Distinguem-se as regras daexperiencia comum, induzidas a partir da observacao do cotidiano das regras deexperiencia tecnica, que sao conhecimentos tecnicos de acesso generalizado(vulgarizado), como, por exemplo, o periodo de gestacao da mulher. As regras deexperiencia tecnica devem ser de conhecimento de todos, principalmente daspartes, exatamente porque sao vulgarizadas; se se trata de regra de experienciatecnica, de conhecimento exclusivo do magistrado, que por qualquer razao atenha, torna-se indispensavel a realizacao de pericia.Um fato conhecido, como casa ouefeito de outro, esta a indicar este outro, de algum modo. Dada da existenciadeste fato conhecido, certo e outro existiu ou existe, como grandes chances deeste fato desconhecido ser o que se pretende conhecer e provar. O conhecimentode determinado fato pode ser induzido na verificacao de um outro fato.Indicio e este fato conhecido,que, por via de raciocinio, sugere o fato probando, do qual e causa ou efeito.Por si so, o indicio nao tem qualquer valor. No entanto, como causa ou efeitode outro fato, suscita o indicio uma operacao por via da qual e possivel chegarao conhecimento desse outro.A presuncao nao e meio de provanem fonte desta. Trata-se de atividade do Juiz, ao examinar as provas, ou dolegislador, ao criar regras juridicas a serem aplicadas (presuncoes legaissempre ou quase sempre, conforme o caso). Exatamente por nao se tratar de meiode prova, nao e admissivel que a lei venha a regular-lhe a aplicabilidade,pois, sendo um mecanismo da inteligencia do magistrado, torna-se superflua aregra de lei que autorize ou proiba o Juiz de pensar.Ha corrente doutrinaria queadmite a presuncao como meio de prova, com esteio no artigo 212 do Codigo deProcesso Civil, contudo, tal ilacao nao pode ser aceita, pois seu papel nao ede modo algum instrumental em relacao ao estabelecimento dos fatos: o fato presumido,com efeito, nao vai servir ao Juiz, ainda uma vez, de trampolim para o conhecimentode outro fato.