BALANCO DA ARTICULACAO NACIONAL PELA REFORMA POLITICAPOR Ruda RicciPercebo certa confusao nas redes sociais sobre a articulacao nacional de movimentos sociais e organizacoes populares (alem de ongs, pastorais etc) a respeito da reforma politica. Como Dilma, em junho, acatou esta agenda (que ela nao criou) possivelmente por sugestao de Gilberto Carvalho (que tem fortes ligacoes com varias dessas entidades... a entidade que dirijo tambem faz parte desta rede), ha certa confusao se a campanha que comeca a dar o ar da graca nas ruas (como em Sao Paulo, no dia de hoje). Entao, vou tentar fazer um breve balanco.A primeira grande divergencia com o campo institucional (e parece que Dilma quase foi crucificada por se alinhar com esta critica, em junho) e a distincao entre reforma eleitoral (a efetiva pauta do PT - nao da Dilma) com reforma politica. A agenda da articulacao nacional (que aqui passo a denominar de "popular" apenas para diferenciar da parlamentar/partidaria) foca a atencao no sistema politico. Sistema politico envolve todos os processos decisorios, portanto e uma discussao sobre o poder, sobre mecanismos disponiveis para o exercicio do poder e instrumentos existentes para controlar o poder e quais os sujeitos politicos reconhecidos para o exercicio do poder. Aqui, vale o destaque que o jurista Fabio Konder Comparato vem fazendo para esta articulacao que se resume no diagnostico de que temos uma democracia sem povo. Isso e, os nossos processos democraticos nao sao alicercados na soberania popular. Entao, onde estao alicercados? No poder economico e na reproducao das desigualdades. Temos um poder masculino, branco e proprietario. A partir dai, foram formuladas duas grandes estrategias do campo popular a respeito do tema. Uma e a Iniciativa Popular pela Reforma Politica Democratica e Eleicoes Limpas e a outra e o Plebiscito Popular pela Convocacao de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Politico. Esta agenda nao e do governo federal e de nenhum partido.A iniciativa popular e organizada pela Coalizao pela Reforma Politica, que promoveu um processo de dialogo e unificou a proposta da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Politico e a do Movimento de Combate a Corrupcao Eleitoral (MCCE). A iniciativa popular e um instrumento da democracia direta previsto na Constituicao e tem uma serie de exigencias, como por exemplo: obter perto de 1.500.000 assinaturas; nao pode apresentar propostas de mudanca constitucional e precisa identificar o numero do titulo eleitoral de cada signatario.A iniciativa popular e uma estrategia que se propoe atuar em um tempo politico mais curto, isso e, mobilizar a sociedade para forcar que este Congresso aprove uma reforma politica que responda aos anseios de amplos segmentos da sociedade.Na questao do financiamento propoe mecanismos democraticos proibindo o aporte de recursos por parte das empresas. As eleicoes passariam a ser financiadas com recursos do orcamento publico, de contribuicoes de pessoas fisicas. Tudo isso com limites e como estrategia de democratizar o processo, combater a corrupcao, limitar e baratear os custos das campanhas. Propoe um sistema de escolha dos/as representantes em dois turnos. Os partidos elaboram de forma democratica listas partidarias com alternancia de sexo