CESP/FAP COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO CIVIL TEORIA GERAL DOS SUJEITOS DA RELACAO JURIDICA 1. Introducao 1.1. Justificativa do tema 1.2. Objeto de analise 1.3. Roteiro 2. Nocoes preambulares 2.1. Sujeito de direito 2.2. Personalidade juridica 2.3. Capacidade juridica 2.3.1. Capacidade de agir ou de gozo 2.3.2. Incapacidade 3. Liberdades Publicas e Direitos da Personalidade 3.1. Liberdades publicas 3.2. Direitos da Personalidade 3.2.1. Caracteristicas 3.2.2. Classificacao 3.2.2.1. Direitos Fisicos 3.2.2.2. Direitos Psiquicos 3.2.2.3. Direitos Morais 4. Pessoa natural ou fisica 4.1. Generalidades 4.2. Nocao 4.3. Acepcoes da palavra 4.3.1. juridico 4.3.2. filosofico 4.3.3. vulgar 4.4. Designacoes 4.5. Inicio da existencia da personalidade 4.5.1. Nascituro 4.5.2. Concepturos. 4.5.2.1. Nocao 4.5.2.2. Concepcao 4.5.2.3. Natimorto 4.5.2.4. Xifopagos 4.6. Registro de nascimento 4.6.1. Local 4.6.2. Prazo 4.6.3. Efeitos 4.6.4. Registro do natimorto 4.7. Status ou Situacao Juridica da Pessoa 4.7.1. Nocao 4.7.2. Estado individual 4.7.3. Estado profissional 4.7.4. Estado familiar 4.7.5. Estado politico 4.7.6. Acoes de Estado 4.8. Capacidade 4.8.1. Nocao 4.8.2. Distincoes 4.8.2.1. entre capacidade e personalidade juridica 4.8.2.2. entre capacidade de legitimacao 4.8.2.3. entre legitimacao e personalidade 4.8.3. Especies de capacidade 4.8.3.1. de fato ou de exercicio 4.8.3.2. de direito ou de gozo 4.8.4. Criterios de fixacao da capacidade 4.8.4.1. Criterio de idade 4.8.4.2. Criterio da integridade psiquica 4.8.4.3. Criterio da diferenca da dominacao 4.8.4.3. Criterio da localizacao da pessoa 4.8.5. Incapacidade 4.8.5.1. Nocao 4.8.5.2. Classificacao 4.8.5.2.1. Absoluta 4.8.5.2.2. Relativa 4.8.5.3. Causas de superacao da incapacidade 4.8.5.3.1. Representacao 4.8.5.3.2. Assistencia 4.8.5.3.3. Emancipacao 4.9. Fim da existencia da pessoa fisica 4.9.1. Nocao 4.9.2. Especies de morte 4.9.2.1. Real 4.9.2.2. Presumida 4.9.2.3. Simultanea ou comoriencia 5. Pessoa juridica 5.1. Generalidades 5.2. Conceito 5.3. Designacoes 5.4. Classificacao legal 5.4.1. de direito publico 5.4.1.1. interno 5.4.1.1.1. Uniao 5.4.1.1.2. Estados, Distrito Federal e Territorios 5.4.1.1.3. Municipios 5.4.1.1.4. Autarquias 5.4.1.1.5. Demais entes de direito publico criadas por lei 5.4.1.2. externo 5.4.1.2.1. Estados estrangeiros 5.4.1.2.2. Pessoas regidas pelo direito internacional publico 5.4.2. de direito privado 5.4.2.1. associacoes 5.4.2.2. sociedades 5.4.2.3. fundacoes 5.4.2.4. organizacoes religiosas 5.4.2.5. partidos politicos 5.5. Natureza juridica 5.5.1. ficcao legal 5.5.2. objetiva 5.6. Inicio da existencia 5.6.1. Nocao 5.6.2. Especies de registros: 5.6.2.1. Registro Comum 5.6.2.2. Registro Especial 5.6.2.3. Registro Administrativo 5.6.2.4. Registro de sociedade profissional 5.6.3. Dados minimos do ato constitutivo 5.7. Desconsideracao da personalidade. 5.7.1. Nocao 5.7.2. Base legal 5.7.3. Situacoes juridicas autorizadoras 5.7.3.1. abuso da personalidade 5.7.3.2. desvio de finalidade 5.7.3.3. confusao patrimonial 5.8. Direitos da personalidade 5.9. Entes sem personalidade 5.10. Classificacao das Pessoas Juridicas 5.10.1. Quanto a composicao 5.10.1.1. Colegiadas a) composto b) complexo 5.10.1.2. Monocraticas 5.10.2. Quanto a estrutura 5.10.2.1. De carater pessoal 5.10.2.2. De carater patrimonial 5.10.3. Quanto a finalidade economica: 5.10.3.1. De fins economicos 5.10.3.2. De fins nao economicos 5.11. Sociedade Civil. 5.11.1. Caracterizacao 5.11.2. Constituicao 5.11.3. Requisitos do contrato social 5.11.4. Classificacao 5.11.4.1. Sociedade empresaria 5.11.4.2. Sociedade simples 5.12. Associacoes. 5.12.1. Caracterizacao: 5.12.2. Constituicao 5.12.3. Requisitos do estatuto 5.12.4. Fim da associacao 5.13. Fundacoes. 5.13.1. Caracterizacao 5.13.2. Constituicao 5.13.3. Requisitos do estatuto 5.13.4. Fim da fundacao 6. Domicilio 6.1. Generalidades 6.2. Nocao 6.3. Distincao entre Domicilio e Residencia 6.4. Principio da pluralidade de domicilios 6.5.