fizer umaponderacao breve sobre a conduta do sujeito que visa tirar a vida de outro serhumano pelo motivo de odiar o genero oposto (ou mesmo igual) de sua vitima,revelara, provavelmente, uma mente doentia, uma mente invadida por algumapatologia ou transtorno e, mui provavelmente, nos processos onde se buscara apunicao do agente, se procurara atrair a aplicacao das normas deinimputabilidade, clamando pelo respaldo medico-psiquiatrico da questao.Pois bem. Avancemos, entao.O tipo penal de homicidio consideracomo objeto material a pessoa humana que sofre a conduta. E o objeto juridico eo bem ou interesse protegido pela norma, que e a vida humana. O elementosubjetivo do tipo e o dolo, quer dizer, a vontade consciente de eliminar avida. E crime comum.Para tornar o crime de homicidio umcrime proprio, necessario haver uma qualidade especial de um dos sujeitos. Aquestao do genero humano, por si so, nao revela nenhum fator ou elementoespecial para criar-se um crime proprio.Nao ha, por si so, como vimos dizendo,diferenca entre a vida do genero humano masculino e do genero humano feminino,pois se trata de vida, cujo valor e o mesmo para o ideal juridico. Talvez, paraalgumas culturas, haja diferenca, quer dizer, seja dado mais valor para amulher ou ao homem, diminuindo-lhes o direito de existirem ou serem livres, masnao a nossa cultura, nem do ocidente de uma forma geral. Matar alguem e crime comum, diziamos,pois nao exige qualidade especial do sujeito passivo do crime nem do sujeitoativo. Sujeito ativo e o que pratica a conduta descrita como crime (mataralguem), passivo, e o sujeito que sofre a conduta (ser humano - alguem).Qualquer pessoa, entao, independentemente de condicao de vida, saude, posicaosocial, escolaridade, estado civil, raca, idade, orientacao politica,filosofica, religiosa ou moral, cor de pele ou orientacao sexual, pode sersujeito passivo de homicidio. A vida, portanto, e pressuposto da personalidade,e o supremo bem individual, como ja referia Nelson Hungria.Apenas uma observacao. Nao ha se falarem analogia a qualquer qualificadora ou circunstancia, e.g., de sujeito passivoincapaz ou relativamente incapaz (ou inimputavel ou ainda menor de 14 anos, oumaior de 60 anos etc.); isto porque ha nesta a diferenciacao biologica oubio-psicologica do individuo, que lhe da caracteristica de hipossuficiencia, demenor capacidade (fisica e ou psicologica, ou um desenvolvimento incompleto) emrelacao aos sujeitos cuja capacidade seja plena, fato que justifica o fator dediscriminem.Diferentemente, todavia, e criar umcrime proprio cujo sujeito, pela sua qualidade, mereca tratamento diferenciado,desde que o fator de discriminem seja fundado, por exemplo, uma crianca; ouainda, por ser outro o bem juridico protegido, por exemplo, no homicidio de umpresidente da republica. Neste, ha o bem juridico vida afetado em relacao apessoa, mas se o bem juridico ordem politica for o escopo do crime, e.g.,entao o crime sera proprio. Neste caso, teremos ordem politica afetada, onde obem juridico e o sujeito justificam que o crime seja proprio, sendo sujeitopassivo o Estado, pondo em perigo a sua seguranca.Outro exemplo de diferenciacao degeneros acontecia (o bem juridico protegido era a liberdade sexual da mulher),no caso do crime de estupro. Antes da reforma introduzida no Codigo Penal pelaLei no 12.015/09, era um crime proprio, pois exigia a qualidade mulher dosujeito passivo.