O Plenario do Senado deve votar na terca-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda a Constituicao (PEC 50/2016) que permite a realizacao das vaquejadas e dos rodeios. Na ultima quinta-feira (9) o Plenario encerrou a discussao em primeiro turno da PEC.Segundo o presidente do Senado, Eunicio de Oliveira, a expectativa e que o senado aprove a PEC na terca-feira. Ele ressaltou ainda trata-se de uma cultura nordestina que emprega mais de 700 mil pessoas e que, alem de cuidar da questao de bons tratos aos animais, a proposta cuida da geracao de empregos e rendas para uma regiao pobre afetada pela seca.Eunicio disse ainda que tem conviccao de que a vaquejada gera emprego e renda e que e bom para um pais que esta em recessao e que tem quase 13 milhoes de desempregados.Se aprovada, a PEC revertera decisao do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. No julgamento de acao do Ministerio Publico contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceara, o relator no Supremo, ministro Marco Aurelio, considerou haver crueldade intrinseca contra os animais.A PEC 50 preve que nao serao consideradas crueis as praticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestacoes culturais previstas na Constituicao e registradas como integrantes do patrimonio cultural brasileiro. A condicao para isso e que sejam regulamentadas em lei especifica que garanta o bem-estar dos animais.Agencia Senado A Comissao de Educacao, Cultura e Esporte do Senado vai analisar nesta terca-feira (22) o Projeto de Lei 377/2016, de autoria do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que reconhece a Vaquejada como Manifestacao da Cultura Nacional.O projeto, composto por tres artigos, conta com parecer favoravel do relator, Senador Otto Alencar (PSD-BA), que elogiou a iniciativa do senador paraibano, ao defender a preservacao da Vaquejada como parte da cultura brasileira.O projeto de Lira atribui como competencia do Poder Publico proteger e promover a diversidade cultural regional brasileira, alem de assegurar o reconhecimento e a valorizacao da Vaquejada como bem cultural imaterial. O Paragrafo Unico considera a Vaquejada como manifestacao cultural com caracteristicas esportivas.Raimundo Lira ressaltou que a Vaquejada se tornou uma tradicao, uma pratica cultural, o que justifica a sua manutencao. Alem do valor cultural, ele argumenta que a Vaquejada e o Rodeio geram cerca de 600 mil empregos no pais.Lira relembrou que o Nordeste atravessa um momento de muito desemprego, em funcao de seis anos de seca, e do atraso da transposicao de aguas do Rio Sao Francisco, e que, por isso, considera oportuno regulamentar a atividade da Vaquejada.A proposicao foi encaminhada, em carater terminativo, para a CE e e o 12o item da pauta desta terca-feira. Apos ser apreciada por esta Comissao, sera encaminhada a Camara dos Deputados, caso nao seja apresentado recurso ao plenario.Assessoria Uma moradora da cidade de Camocim (CE) realizou um sonho nesta quarta-feira (2), dia de Finados: participar, viva, de seu proprio velorio. Vera Lucia de Araujo Silva passou o dia dentro de um caixao, com direito a coroa de flores e presenca da familia e de amigos.Vera conta que o desejo de fazer a festa era