Jornal de BrasiliaQuarta-feira, 24/7/94Missoes de pazBIA BOTANAE preciso saber as raizes das Missoesde Paz da ONU para, alem de compreender seu valor, conhecer a importancia dasnossas Forcas Armadas e sua atuacao no ambito internacional.Durante os anos de 1943 e 1945, numaepoca onde nao havia bomba atomica, foi elaborada a famosa Carta de SaoFrancisco, para servir de instrumento de entendimento politico entre os paises.No ano de 1945, quando a II Guerra Mundial chegava ao seu utimo ato, esteinstrumento originou a Conferencia de Sao Francisco, realizada entre 25/4 e 26/6,momento durante o qual se deu a assinatura da rendicao incondicional daAlemanha, em Reims (7/5). Entretanto, o conflito belicoso do Pacifico so teveseu termo com o bombardeio atomico em Hiroxima (6/8) e Nagasaqui (9/8). Em 24de outubro daquele ano, representantes de 50 paises, entre eles o Brasil, apartir da aprovacao da Carta de Principios, e da adocao da Carta de SaoFrancisco, fundaram a Organizacao das Nacoes Unidas (ONU), que em 18/04/1946veio a substiruir a Liga das Nacoes, criada na I Guerra Mundial.O importante fenomeno de liquidacaodos velhos imperios coloniais europeus no pos-guerra deu inicio ao chamadoprocesso de descolonizacao, que fez prosperar conflitos belicosos isolados emvarias partes do mundo. Nesse clima conturbado surge a guerra fria,bipolarizando o mundo entre EUA e URSS. O novo contexto mundial exige da ONUuma solucao pacificadora, que sera respaldada no Capitulo VII, artigo 40, 6 emeio da Carta de Sao Francisco, que institui a medida preventiva contraconflitos belicosos, e se tornara o espirito que animara as Missoes de paz daONU, permitindo contornar a inoperancia do Conselho de Seguranca, em razao daGuerra Fria. Num primeiro momento essas missoes, para conter tensoeslocalizadas, so eram acionadas em comum acordo entre EUA e URSS, como aconteceuem 1967, no Suez.Se de 1947 a 1989 so ocorreram 16Missoes de Paz, com uso de armas limitado a legitima defesa, apos a Guerra Friaelas recrudesceram, de forma que tiveram de adotar um novo ajustamento, comcaracteristicas cada vez menores de paternalismo mundial e de instrumento deguerra. As Missoes de Paz demonstaram-se um empreendimento arriscado quando naoha entendimento entre as partes conflitantes, quando sua funcao definida naoexiste ou quando a expectativa da populacao civil se torna muito grande quantoa sua presenca como solucao de todos os problemas.Atualmente, para agir, as Missoesde. Paz exigem imparcialidade, consentimento das partes, mandato definido(funcoes e jurisdicao), apoio operacional e financeiro das Nacoes Unidas. Suapresenca pode se dar de duas maneiras: com observadores militares responsaveispela desmobilizacao armamenticia ou com contingente armamenticio visando umaacao preventiva de protecao aos refugiados, deslocados e desmobilizados. AMissao de Paz com contingente (como e o caso de Mocambique), apesar da falsaideia transmitida de atrocidades, e garantia de paz, seguranca, ajuda humanitaria(principalmente no que concerne a fome), adestramento da forca militar local,desminagem e outras atividades miliares.Hoje existem 15 Missoes de Paz, como,no passado, as Forcas Armadas brasileiras atendem ao chamado pacificad-or emcinco: ONUSAL (El Salvador), UNPROFOR (Iugoslavia), UNAVEM II (Angola), ONOMUR(Uganda-Ruanda) e ONUMOZ (Mocambique, desde l8/02/93). Mais que uma forcamilitar, nossos homens, que integram as Missoes de Paz, sao mensageiros depacificacao, anjos humanitarios libertadores do sofrimento e elevam o nome doBrasil no consenso das