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como definiua ministra Izabella Teixeira, sao formadas por quilombolas, seringueiros,castanheiros, quebradeiras de coco-de-babacu, comunidades de fundo depasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros,caicaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, acorianos, campeiros,varzanteiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros, retireiros doAraguaia, entre outros.E novidade, ainda, o uso do protocolo comunitario como forma deconsentimento previo. Documento que oferece seguranca juridica aos povos ecomunidades e estabelece, segundo seus usos, costumes e tradicoes, osmecanismos para autorizar o acesso ao conhecimento tradicional associado e areparticao de beneficios.Com esse instrumento, uma empresa que tenha interesse em acessar oconhecimento tradicional associado de origem identificavel de um povo oucomunidade por meio de um protocolo como esse, passara a se submeter asregras expressas previamente nesse instrumento. A adesao da empresa aoprotocolo serve como um reconhecimento do consentimento previo informado.Para a exploracao economica de produto acabado ou materialreprodutivo, proveniente de acesso ao conhecimento tradicional associado,sera exigido acordo de reparticao de beneficios com as comunidadesfornecedoras dos conhecimentos. O documento precisa ser apresentado emate 365 dias apos o momento da notificacao ao CGEN, informando que oproduto acabado ou do material reprodutivo sera colocado no mercado. REPARTICAOO acordo de reparticao de beneficios, apontado como uma conquista danova legislacao, define que o usuario tera de depositar, no FNRB, 1% da rendaliquida obtida com a venda do produto acabado ou material reprodutivooriundo do patrimonio genetico. No caso de exploracao economica de produtoou material reprodutivo originado de conhecimento tradicional associado deorigem identificavel, o deposito no FNRB sera de 0,5% da receita liquida anual.Outra novidade e que as pesquisas envolvendo o patrimonio genetico e oconhecimento tradicional associado nao mais precisarao do aval do CGEN,sendo necessario apenas fazer um cadastro eletronico.O intercambio e a difusao de patrimonio genetico e de conhecimentotradicional associado praticados entre as populacoes indigenas, comunidadetradicional ou agricultor tradicional, para seu proprio beneficio e baseados emseus usos, costumes e tradicoes estarao isentos das obrigacoes estipuladaspela Lei.Ficam igualmente isentas da obrigacao de reparticao de beneficios asmicroempresas, as empresas de pequeno porte, os microempreendedoresindividuais, os agricultores familiares e suas cooperativas com receita brutaanual igual ou inferior a R$ 2,4 milhoes.
placa LZF 2667;4. no ato de cumprimento da medida liminar (artigo 802 CPC), seja o demandado citado, no endereco indicado no inicio desta peticao, para, querendo, responder aos termos da presente acao no prazo de cinco dias;5. seja, ao final, a concedida em definitivo medida cautelar aqui pleiteada, julgando-se procedente o pedido formulado por sentenca (art. 269, I, CPC).Informa desde ja que a acao principal sera intentada no prazo legal.Protesta pela producao de provas por todos os meios em direito admitidos, em especial a documental, pericial e testemunhal.Da-se a causa o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para os fins de direito.Termos em que Pede deferimento.Quirinopolis, 26 de agosto de 2014.Angela Acosta Giovanini de Moura -promotora de justica-[1]Art. 47 - No exercicio de suas funcoes, o Ministerio Publico podera:I - instaurar inqueritos civis e outros procedimentos administrativos correlatos e, para instrui-los: b) requisitar informacoes, exames periciais, certidoes e outros documentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como dos orgaos e entidades da administracao direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios;
neste momentode sua historia.Agradeco tambem ao Juiz Diretor do Forum por ter autorizado oacesso facilitado entre os dois predios.Por fim, nossa homenagem mais relevante, e a que prestamos apropria sociedade desta regiao ordeira e progressista, que aqui se fazrepresentar, pelos orgaos da imprensa, camaras de vereadores, conselhosmunicipais, e demais instituicoes da sociedade civil. O Ministerio Publico e uma instituicao do Estado a servicoda sociedade, e, assim como o Estado nao e um fim em si mesmo, tambem oMinisterio Publico e apenas um instrumento da sociedade na luta pela justicasocial; um mecanismo de defesa contra o arbitrio, o crime, a violencia e contratodos os abusos do poder. Uma instituicao de equilibrio entre os poderes, comautoridade etica para mediar conflitos e encontrar solucoes, enfim umainstituicao republicana moderna, colocada ao dispor e a servico de suacomunidade. Muito obrigado.Este discurso foi proferido por Angela Acosta Giovanini de Moura, coordenadora das promotorias de justica de Quirinopolis, por ocasiao da inauguracao da sede institucional em Quirinopolis, em 2013.
eventuais interessados amatricula no curso noturno no colegio Dr. Onerio Pereira Vieira, nesta cidade.A desnecessidade dejustificacao previa, nocaso de concessao de liminar, no presente caso, se impoe eprevalece, uma vez que aparte requerida esta agindo contra o interesse publico e social, posto que se almeja o acautelamento e a salvaguarda do direito fundamental a educacao, e a demora na concessao da medida liminar pode levar ao perecimento do direito os alunos poderao ficar sem estudar no ano letivo de 2016 , estando aconcessao de liminar inaudita altera parte autorizada pelo artigo 84, 3o, do Codigo de Defesa do Consumidor e artigo 461, 3o, do Codigo de Processo Civil.Portanto, presentes motivos suficientes para sedeferir liminarmente inaudita altera parte a determinacao de abertura de matricula para o 1o ano do ensino medionoturno e cominada obrigacaode fazer consistente na emissao, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, de autorizacao de funcionamento do 1o ano do ensino medio noturno da Escola Estadual Dr. Onerio Pereira Vieira.07. DO PEDIDODiante do exposto, o Ministerio Publico do Estado de Goias, por meio de sua Promotora de Justica, diante dosfundamentos trazidos a demanda, requer:a) Seja a presente inicial recebida e autuadacomo Acao Civil Publica, prosseguindo-se nos termos postos pela Lei no7.347/1985;b) Seja concedida da tutela antecipada, em face dos fatos ja apontados e da evidencia do fumus boni iuris edo periculum in mora a que estao sujeitos os alunos, a fimde ser determinada a requerida a abertura de matricula para o 1o ano do ensino medio noturno, impondo-lhe aobrigacao de fazer consistente na emissao, no prazo de 24 (vinte e quatro)horas, de autorizacao de funcionamento do 1oano do ensino medio noturno da Escola Estadual Dr. Onerio Pereira Vieira para o ano letivo de 2016 e para os subsequentes, sob pena de multa de R$1.000,00 (um mil reais) por dia de atraso, em caso de descumprimento da ordemjudicial, que devera ser destinado ao Fundo de que trata o artigo 13 da Lei no7.347/1985;c) a citacaodarequerida, para responder aos termosdapresente acao, sob penaderevelia;d) ao final, a procedencia da presenteacaopara DETERMINARa manutencao do curso noturno, do ensino medio no Colegio Dr. Onerio PereiraVieira, e IMPOR OBRIGACAO DE FAZER ao ESTADO DO PARANA consistente na emissao de autorizacao de funcionamento do 1o ano do ensino medio noturno da Escola Estadual Dr. Onerio Pereira Vieira para o ano letivo de 2016 e para os subsequentes, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia de atraso, em caso de descumprimento da ordem judicial, que devera ser destinado ao Fundo de que trata o artigo 13 da Lei no 7.347/1985;e) Seja dispensado o pagamento das custas e despesas processuais nos termos do artigo 18 da Lei no 7.347/1985 eartigo 27 do Codigo de Processo Civil;f) A producaodetodos os meios de prova admitidos em direito, notadamente documental, oral e pericial;Da-se a causa o valor de R$ 1.000,00 (milReais)Termos em que, Pede deferimento.Quirinopolis, 28 dejaneiro de 2016.Angela Acosta Giovanini de MouraPromotora de Justica [1]http://cidades.ibge.gov.br/painel/painel.php?codmun=521850
sao essenciais a manutencao davida.Por isso, as politicas agricolas devemser pensadas dentro do conceito de desenvolvimento sustentavel, a fim de que a producao de alimentos nao comprometa os recursos naturais,impondo-se a adocao denovas praticas de uso da terra, orientadas pelos principios constitucionais que regulam o direito de propriedade. Acrescenta-se a esta proposta a implementacao estrategica de instrumentos de politicas publicas ca-pazes de induzir comportamentos ambientalmente desejaveis, sem desmerecer a adocao de outras medidas de gestao voltadas para arecuperacao e conservacao do Cerrado goiano.
Sustentabilidade. Os caminhos do novocapitalismo. Sao Paulo: Lazuli Editora, 2008.MILARE,Edis. Direito do Meio Ambiente. 6aed. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.MOREIRA.Helena Margarido. A atuacao do Brasil no regime internacional de mudancasclimaticas de 1995 a 2004. Dissertacao de Mestrado Relacoes Internacionais SanTiago Dantas UNESP, UNICAMP e PUC-SP / Sao Paulo: 2009. OLIVEIRA, Adao Francisco; CHAVEIRO, Eguimar Felicio; OLIVEIRA, Ubiratan Franciscode. Transformacao em Goias: Capitalismo, modernizacao e novasdisposicoes socioespaciais. Caminhos de Geografia. Uberlandia v. 10, n. 32,2009. PORTO-GONCALVES,Carlos Walter Porto. A globalizacao danatureza e a natureza da globalizacao. 2o ed. Rio de Janeiro:Civilizacao Brasileira, 2011SEIFFERT. Mari Elizabete Bernardini. Mercadode carbono e protocolo de Quioto: oportunidades de negocios na busca dasustentabilidade . Sao Paulo:Atlas, 2009[1] Concepcao cientifica que insere ohomem no centro das preocupacoes ambientais, no entro do universo (Sirvinskas,2009, p. 13).[2] Em abril de 1968, um grupo deempresarios e executivos transnacionais (Xerox, IBM, Fiat, Remington, Rand,Ollivetti, entre outras), fundou o Clube de Roma para debater, entre outrasquestoes, as consequencias da demanda por recursos nao renovaveis. O RelatorioMeadows, patrocinado pelo Clube de Roma e elaborado por cientistas de uma dasmais renomadas instituicoes academicas estadunidenses, o MassachusettsInstitute of Technology MIT apresenta um titulo ilustrativo The limits togrowth, Os limites do crescimento. Embora partindo de uma hipotesesimplificadora, o documento assinalava o tempo necessario para o esgotamentodos recursos naturais, caso fossem mantidas as tendencias de crescimento ateentao prevalecentes. (Porto-Goncalves:2006, p. 67). [3] Lancamento de residuos industriaisdespejados durante anos na Baia de Minamata, no sul do Japao, contendo mercurioque contaminou o pescado da regiao. De 1953-1997, 12.500 pessoas haviam sidodiagnosticadas com o Mal de Minamata.,uma contaminacao que degenera o sistemanervoso e e transmitida geneticamente, acarretando deformacao nos fetos. Asconsequencias: surdez, cegueira e falta de coordenacao motora. A repercussao sose deu em 1972, quando por forca de decisao judicial inedita no mundo, asvitimas passaram a receber indenizacoes pelos males sofridos. (BARREIRA, 2007,p. 4).
Eu gostaria de entender um pouco mais do ser humano. Serio, as coisas seriam tao mais simples se fossemos menos orgulhosos. Esta com vontade? Faz. Quer ligar? Ligue. Esta com saudades? Fale isso pra pessoa. As vezes deixamos alguns amores/pessoas/amigos irem embora das nossas vidas porque nossos orgulhos falam mais alto. Mas ate que ponto isso e bom? Ate o ponto nao comeca a te ferir. Eu sou super a favor do amor proprio, de ser orgulhosa caso a pessoa tenha te ferido sentimentalmente. Mas quando ha amor entre os dois, porque deixar esse sentimento puro sumir? Nos dias de hoje ja e dificil encontrar alguem que supra todas nossas necessidades, que nos ame, nos de carinho. Agora imagina jogar tudo isso fora porque e "orgulhoso (a)"? Acredite, as vezes na vida por mais que nao gostamos ou queremos, precisamos dar o braco a torcer. Eu nao digo pra ser facil ou sair entregando seu coracao e sendo idiota com qualquer um, mas sim fazer isso quando sentir que e necessario e quando tiver aquele pressentimento gostoso de que essa e a pessoa certa e que por ela vale a pena qualquer sacrificio. As pessoas falam te amo muitas vezes ao dia, mas esquecem que uma relacao nao e feita de palavras mas sim de atitudes, e se voce gosta e ama de verdade, prove isso! Porque atitudes ficam, mas palavras o tempo leva. Ainda me lembro das nossas conversas,da forma que voce falava que ficaria tudo bem,da forma que voce se preocupava em me ver pelo menos em 5 minutos, e pedia pra confiar em voce,e de como faria de tudo pra me defender,dava seus pulos pra me ver feliz e escultava meus tipicos dramas,aturava meu ciumes e principalmente me aturava (risos), da maneira que eramos bobos um com o outro e das horas e horas de conversas,da alianca que tinhamos um com o outro e como esquecer do seu abraco?? me lembro mais da forma de como te conhecia e como te conheci,da maneira que so voce conseguia me irrita e depois de um simples abraco ficava tudo bem,me lembro de como aprendi a te ignorar,de como aprendi ser fria e de como esquecer isso tudo e chegou numa conclusao que IMPOSSIVEL esquecer isso,mas lembrar disso me fazia mal e como.Eu nao transparecia da tanta importancia,eu ate tentei lutar por nos dois,poise tentei... mas pena que isso nao pode vim so de mim,nao lhe culpo,mas tinha que ser assim,eu me despreocupo de voce, quantas vezes me peguei chorando so por pensa na situacao de que nos estavamos,como me mostrei fiel ao seu lado,mas temos caminhos diferentes a trilhar e o que mais me doei foi ver o quanto eu me importava e voce nao,o quanto tive que perder pessoas pra te defender e voce nao movia um dedo sequer,mas e passado,que permaneca la,resolvi seguir em frente e levantar e ver o quanto de coisas maravilhosas DEUS tem pra minha vida,me desapeguei do seu riso,do seu jeito,tudo relacionado a voce,nao tenho sentimento de raiva ou magoa,so que as coisas mudam e
o seu PARA SEMPRE nao durou o quanto eu esperava que durasse,nao vou dizer que isso me fez mal ao contrario me fez bastante bem, coisas que eu estava cega e nao queria ver,voce de um certo ponto me ajudou e hoje,aaaah hoje?? hoje pude crescer em determinadas areas,hoje eu rio sem pensar na possibilidades de alguem me deixar triste,hoje nao me preocupo em demostrar que nao me importo,alias eu nao me importo (risos) hoje nao penso no passado e muito menos no futuro,VIVO O AGORA! deixei meu orgulho de lado e recuperei pessoas que me valorizavam de verdade,que gostava de mim com meus defeitos e qualidades e nao me mostrava desprezo,nao tinham um status a zelar que custaria minha amizade e muito menos ligasse com as opiniao dos outros em relacao a mim,enfim... Vivo o agora da forma intensa,conheci novos olhares,novos sorrisos e novas esperancas! E o passado? esqueci ao terminar esse texto =)
Diferencas todo casal tem pois elas fazem parte do bom convivio a dois e devemos aproveita-las ao inves de ataca-las,fazer parte de um time so,e saber que um e bom no gol,o outro na defesa. Pelo bem do time,ambos devem aprender a jogar juntos. E essas diferencas acabam sendo boas pro relacionamento,imagina se relacionar com alguem igual a voce,tem que aprender a se ajustar a elas,Casais que nao se ajustam acabam desgastando o relacionamento. Gostos, jeitos, atitudes, criacao....somos todos diferente e e algo comum e que devemos aprender a lidar no nosso relacionamento sao as Diferencas entre os casais.O companheiro perfeito e aquele que a ajudara a se tornar uma pessoa melhor, para, juntos, realizarem grandes feitos. Nao significa que sera facil, mas os relacionamentos com maiores desafios costumam ser os mais fortes. A relacao entre um casal e complexa, pois cada um tem a sua historia, e essa bagagem sera trazida para o relacionamento. Entao, nao piore as coisas, seja flexivel e aprenda a reconhecer a necessidade de mudanca em voce, antes de apontar os erros do outro.As pessoas tem comportamentos diferentes, pois cada um carrega as caracteristicas da sua propria criacao familiar. Busque compreender essas diferencas e se empenhe em ajusta-las, afinal, somente assim e possivel alcancar a verdadeira sintonia na vida a dois. Voce sabe o porque o seu parceiro(a) nao diz a verdade?A pessoa mentirosa sempre carrega consigo um Medo; medo de ser rejeitado, medo de perder algo ou alguem, de enfrentar alguma situacao, etc. O que o mentiroso deve fazer e se perguntar, qual o motivo para mentir, quais sao os seus medos e deve assumir as consequencias. Ver a raiz do problema e conversar,saiba a lidar com as diferencas,um relacionamento nao e ''Um conto de fadas'' existe seus altos e baixos,saiba driblar as dificuldades. Nada do que tao deprimente terminar uma relacao e pagar depoeta nas redes sociais ne verdade? Postar fotos de casais,frases da Clarisse Lispector e afins... 1-Se voce diz nao se importar, porque faz isso? 2- Bola pra frente,as vezes a gentefala que nao existe ninguem insubstituivel e cai na real...todos nos somos substituidosou seremos alguns anos. Sabe o que eu acho engracado? E meninos jogando a mesmaconversa pra todas e voce as vezes nem liga,se voce resolveu namorar um menino(a) achando que poderia tentar muda-lo(a)...quer um conselho? Termina meu bem. E nadamais frustrante voce gostar de alguem e depositar sua confianca e fica tao nasnuvens que passa 24H nas redes sociais esperando a pessoa da as caras e quandoaparece ainda fica no joguinho... qual e? Vai sair de casa,vai procurar seusamigos jogar conversa fora,nao corre atras. As vezes voce se entrega tanto prauma pessoa e essa pessoa nao move um dedo pra voce. DESAPEGA! O desapego e saber se desprender de coisas que atrasam voce, que nao pertencem mais ao seu presente. o desapego e saber a hora de seguir em frente. Enquanto voce fica se lamentando com o que passou,vc ta perdendo tempo de comecar uma fase. Se doe? Claro,mas quer um conselho? TUDO PASSA e nada mais satisfeito do que
voceesquecer a pessoa e ela voltar pra te lembrar que voce esqueceu ela. Quando eufalo em se diverti nao e sai pegando todos ou mostrando em redes sociais que tafeliz sem ele (a),dando uma de poeta...chega ne? Voce tem a partir de agora duas escolhas...ou viver a sua vida...ou...viver a vida de alguem que ja esta vivendo e detalhe,sem voce! Vamos acordar baby's.
Ja perceberam como somos idiotas? Damos sempre valor a quem nao quer nada com a gente e desprezamos aqueles que nos amam. Seria isso um taboo mental? Ou sera que gostamos de sofrer mesmo? Esquecemos que as pessoas cansam. Cansam de esperar por uma coisa que nunca da certo, cansam de serem sempre as otarias da historia, cansam de correr atras de uma coisa que mais voa do que corre, cansam de esperar mudancas, cansam de serem sempre a segunda opcao e de muitas vezes serem trocadas. E eu te pergunto, ate quando voce vai deixar pra depois e trocar o certo pelo duvidoso? Se voce tem um fio de sentimento por essa pessoa e sabe que ela daria o mundo por voce, porque nao tentar? O amor as vezes surge com a convivencia e e melhor voce se importar agora do que deixar pra depois e perder. Mas acorde enquanto e tempo pois se essa pessoa acordar pra vida, com certeza voce vai ser titulado a maior perda de tempo da vida dela e ela vai perceber que voce alem de tempo perdido, nao vale um passo sequer. Vai tambem perceber que voce nunca a mereceu e que ela merece algo melhor do que voce, e que o tempo que ela perdeu correndo atras de voce ela poderia ter usado se amando mais. Quando voce parar pra pensar vai ver que e tarde demais. Essa pessoa ja vai ter seguido a vida dela e encontrado alguem que ao contrario de voce, sabe dar valor. E quando voce perceber que essa pessoa te completava ela ja vai estar completando outros bracos. E quando esse dia chegar.. vai ser tarde demais pra voce. Entao abra os olhos e enfie na sua mente, um amor sincero vale mais do que 20 festas open bar. Detalhes, e isso. Sabe aquelasensacao gostosa de caminhar num sabado de sol,ou ir a praia ver um por do sol eachar a felicidade nesse momento bobo? Entao, e como se a felicidade esta onde eu queroque esteja. Se as pessoas soubessem se curtir nao teriam tantoque alardear a sua carencia em plena rede social. O problema e que as pessoasestao procurando alguem que complete sua vida nas rede sociais e nao nodia-a-dia.Hojevejo como os pequenos detalhes fazem toda diferenca num cotidiano repleto derotinas. Trabalha toda uma questao deque para ser feliz e necessario ser um pouco bobo e autentico. Que a beleza estano carisma, nos pequenos gestos, no charme e todos esses pequenos agregadoresde uma personalidade que necessariamente nao necessita de dinheiro, beleza ederivados.Sei que as vezes isso pode destoar um pouco da nossa realidade,mas no fundo e isso que faz a diferenca, so falta as pessoas perceberem. Ate porque na maioria das vezesas pessoas mais interessantes, sao aquelas que so eu acho interessante. Quando gostamos de alguem, essa pessoa nao nos toma o tempo. Ela preenche o tempo. Uma pessoa que nao quer dividir nem um segundinho da vida dela com voce nao merece nem um segundinho da sua preocupacao por ela. As vezes, confiar demais em alguem e
deixar de confiar em si mesma. Esperar demais de alguem, pode fazer voce se decepcionar bastante e perder muito tempo. Nunca viva sua vida esperando que alguem que voce goste faca tudo que voce quer, porque isso nunca acontecera. Em algum momento, voce ira perceber que esses planos sao impossiveis e que sentimentos mudam. Nunca corra o risco de perder voce. Valorize os pequenos detalhes,gestos e ate mesmo as pequenas palavras,fazem grande diferencas no dia de hoje.