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que minha mae e, muitas vezes, tem que acordar para atender minha mae que e doente. Ou seja, podem passar a noite inteira dormindo ou acordadas, o que raramente acontece. Porem, apesar de estarem dormindo, se minha mae acorda e necessita de cuidados, elas estarao a disposicao dela. Como fica esta situacao? Tenho que pagar hora extra e adicional noturno?Sim, pois, embora a necessidade de trabalho nao seja continua, o cuidador tem que estar disponivel tambem a noite.Se uma empregada domestica trabalha 3 dias semanais, ou seja 24 horas por semana, com a carteira assinada com o salario minimo, ela tera direito ao FGTS e ferias de 30 dias e outros direitos de um empregado com 44 horas semanais?Sim, pois passa a haver vinculo empregaticio quando a jornada do trabalhador e superior a 2 dias por semana. Se o contrato ja estiver assinado, nao sera possivel reducao do salario ainda que a jornada de trabalho seja inferior a de 44 horas semanais, pois a Constituicao e a CLT (Consolidacao das Leis do Trabalho) proibem reducao salarial. Se for uma contratacao nova, e possivel fazer um contrato de menos horas, com salario proporcional --desde que nao seja inferior ao salario minimo estabelecido.Ha um maximo de horas extras permitido por lei ao dia?Sim. O funcionario so pode fazer duas horas extras ao dia, no maximo, alem da jornada de 8 horas diarias. Em casos de excecao (uma festa, por exemplo), o empregador pode solicitar mais que esse limite de horas extras, mas e preciso respeitar o descanso minimo de 11 horas para que o funcionario retorne ao trabalho apos a saida nesse dia.Quais sao os detalhes para o calculo da hora noturna?Alem de custar 20% mais que a hora diurna normal, a hora noturna, valida para a jornada de 22h as 5h, e "mais curta". Ou seja, em vez de 60 minutos, ela tem duracao de 52 minutos e 30 segundos. Essa diferenca foi estabelecida para dar ao trabalhador uma compensacao pelo trabalho noturno, considerado mais penoso.E possivel que o trabalhador cumpra uma jornada mista, parte diurna e parte noturna?Sim. Nesse caso, e preciso observar as especificidades de remuneracao de horas diurnas e noturnas. A hora noturna vale para trabalho das 22h as 5h, tem valor 20% maior que o da hora diurna normal e vale 52 minutos e 30 segundos, em vez de 60 minutos. Essa diferenciacao e feita para dar uma compensacao ao funcionario com jornada noturna, considerada mais penosa.*VALOR DA REMUNERACAOHa um piso para a categoria?O salario minimo nacional e de R$ 678 para uma jornada de 44 horas semanais.Como fica a situacao do empregado domestico com relacao ao piso regional?Quando o Estado tiver piso proprio, como no caso de Sao Paulo, o valor regional deve ser adotado. O minimo em Sao Paulo e de R$ 755.Como se estabelecera o salario de uma diarista?A nova lei se aplica apenas a trabalhadores com vinculo empregaticio, que existe quando a frequencia de trabalho e superior a dois dias por semana. Portanto, as diaristas nao estao enquadradas.Quem ja paga valor bem acima do salario
minimo registrado em carteira podera fazer alguma especie de ajuste desse valor para baixo e transformar parte do salario atual em hora extra?Nao. Essa medida e vedada pela Constituicao. Se o empregador fizer isso, podera ser alvo de uma reclamacao trabalhista.Como se calcula o valor da hora extra?Considerando que a jornada semanal e de 44 horas e a mensal de 220 horas, o valor do salario sera dividido por 220, o que resultara no valor da hora normal. Esse valor deve ter acrescimo de, no minimo, 50% no caso da hora extra.Como se calcula o valor do adicional noturno? Ha diferenca no calculo de hora extra e adicional noturno nos finais de semana ou feriados?O adicional noturno e de 20% sobre o valor da hora normal e vale para o trabalho realizado das 22h as 5h. A hora noturna tambem e computada com quantidade reduzida --ou seja, 52 minutos e 30 segundos sao computados em vez de 60 minutos, o que caracteriza outro acrescimo. No domingo e em feriados, a legislacao --tanto federal quanto CLT-- estipula acrescimo de 100%, em vez dos 50%, da hora extra. Mas como o tema depende de regulamentacao, vai depender do que o Ministerio entender como trabalho sobrejornada. Algumas categorias, como a dos comerciarios, podem trabalhar no domingo e folgar na semana, e isso nao e entendido como hora extra.O que vale para a base de todos os calculos e o salario registrado em carteira?O que vale e a remuneracao, composta inclusive pelas horas extras e demais adicionais.Um empregador que paga R$ 1.800 por mes, mas so registra na carteira R$ 1.200, pode considerar a diferenca como pagamento de hora extra?Nao. O que pode se fazer e pagar os R$ 1.200 e fazer o calculo das horas que ultrapassam a jornada, que passam a ser pagas como hora extra.O empregador pode descontar do salario um valor referente a moradia e a alimentacao quando o empregado mora no emprego?Nao pode.Uniforme, vale-transporte, assistencia medica e seguro de vida e de acidente pessoal contam como salario?Nao. Pela nova lei, vestuarios, equipamentos e outros acessorios fornecidos aos empregados e usados no local de trabalho nao podem ser considerados salarios. O mesmo vale para os demais beneficios. Mas quanto ao vale-transporte, ate 6% do valor que e gasto com o salario pode ser descontado.A nova lei diz algo sobre o custo da alimentacao e de vale-transporte?Ela nao trata dos temas.Se uma empregada for demitida, ela pode ser recontratada depois por um salario menor? Ha prazo de carencia para a recontratacao?Nao. O que pode acontecer e o empregado demitido hoje voltar, no minimo, seis meses apos a demissao. Havera necessidade, inclusive, de enquadra-lo em outra funcao.Tenho um motorista e uma faxineira, ambos trabalham 44 horas semanais. O salario do motorista e mais alto, pois, como as funcoes sao diferentes, uma requer habilitacao e responsabilidade diferente da outra, que, por sua vez, tem outras qualificacoes para o cargo. E legal, neste caso, pagar salarios diferentes?A equiparacao salarial prevista na lei diz respeito a trabalhos identicos, de igual valor e igual produtividade. A alteracao da
lei nao quer dizer que os salarios do motorista e da faxineira precisam ser igualados, mas preve que ambos precisam ganhar pelo menos o salario minimo.Como fica a situacao da domestica que dorme no servico porque mora no interior e nao tem onde ficar na cidade do trabalho?Nao muda muito. E uma opcao dela dormir no servico. O que o empregador deve pagar e o vale-transporte, independente da distancia ate a casa da domestica.Como fica o horario de almoco deste trabalhador domestico, como tambem o tempo do cafe da manha? Seriam, respectivamente 1 hora e 15 minutos? O periodo de almoco pode ser de 30 minutos?Todo empregado que trabalha mais de 6 horas tem direito a uma hora de descanso. Normalmente nao se fala em cafe da manha pois o empregado toma cafe em casa. Se a domestica dormiu no servico, pode comecar as 8h, mas acordar as 6h e tomar cafe. Isso nao e computado como jornada. Se a jornada e de 6 horas, ha intervalo de 15 minutos.Qual o valor minimo para desconto do vale transporte?Nao ha um valor minimo, apenas o maximo, de 6% do valor do salario do domestico.*FGTS E INSSDe quanto e o recolhimento do FGTS?De 8% sobre a remuneracao do trabalhador. Isso inclui salario, ferias, 13o salario, horas extras, aviso-previo, trabalho noturno e outros adicionais. O pagamento so precisa ser feito depois que esse item estiver regulamentado.Como e feita a conta para saber o valor do FGTS? Sou domestica e ganho R$ 1.090 por mes.O FGTS equivale a 8% do salario. No seu caso, o patrao devera depositar, no Fundo de Garantia, R$ 87,20 por mes.Como se paga o FGTS? Vai ser a mesma burocracia ja exigida das empresas?Quem nunca pagou o FGTS deve primeiro se cadastrar no site da Receita e obter o Cadastro Especifico do INSS.Feito isso, o empregador pode pagar por meio de guia impressa ou pela internet, mas, segundo contadores, o metodo on-line e mais complicado.Os calculos dos valores ficam por conta do empregador. Pela internet e preciso baixar o programa do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informacoes a Previdencia Social, que requer a compra de um certificado digital, especie de pen drive com senhas.Veja mais no site da Receita Federal.Como se recolhe o INSS? Qual e a aliquota usada?O tributo deve ser recolhido pela GPS (Guia da Previdencia Social). A contribuicao do empregador e de 12% sobre o salario da domestica. O empregador pode tirar duvidas no site da Previdencia.O que e considerado justa causa para demissao? "Ineficiencia" pode ser considerado para a justa causa?A regra da justa causa nao muda muito com a nova lei--vale para abandono de emprego, insubordinacao, lesao a honra, ofensas contra o empregador etc. No caso da empregada, o mau servico pode sim gerar justa causa. Mas deve ser observada a gradacao da pena. Se o empregado nunca foi advertido, tem um historico bom, e no primeiro problema e demitido, ocorre um desequilibrio. A justa causa deve ser a pena maxima.A que o trabalhador tem direito na demissao por justa causa?Segundo o Ministerio do
Trabalho, apenas ao saldo de salario e a indenizacao das ferias nao gozadas, acrescidas do terco constitucional. Ele perde o direito de sacar o dinheiro do FGTS e nao recebe a multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia. Se optar por pedir demissao, o empregado tem o direito de receber o saldo de salario, a indenizacao das ferias integrais nao gozadas e proporcionais, acrescidas do terco constitucional e ao 13o salario proporcional.Se o empregador "falir", ele pode rescindir o contrato sem pagar multa de FGTS?Essa situacao nao e prevista expressamente na nova lei. Na regra geral, o empregador poderia, a partir do momento que comprova que perdeu o emprego, demitir o empregado por justa causa, provando que nao pode mante-lo.Hoje pago a parte do INSS da minha domestica, por opcao minha. Posso passar a descontar dela o valor, uma vez que pagarei obrigatoriamente os 8% do FGTS?Nao ha relacao entre as duas coisas. O INSS sempre foi obrigatorio. O empregador deve arcar com 12%, e a domestica, 8%. O que muda e que o empregador tambem e obrigado a recolher o pagamento do Fundo de Garantia.*DEVERES DAS DOMESTICASSe a domestica trabalhar menos que o contrato, posso descontar do salario? O desconto e linear?Independentemente de trabalhar menos, ela recebe o mesmo valor se for mensalista. No caso de uma falta injustificada, o empregador tem o direito de descontar o valor do salario.Se a domestica ja e registrada, mas a carteira de trabalho nao diz qual e o horario de trabalho, sera preciso fazer um outro contrato com a nova lei?Anotacoes de horarios nao sao feitas na carteira de trabalho. A jornada vem fixada em contrato. Com a nova lei, foi consolidado o direito a jornada de 44 horas semanais. E prudente que no contrato venha a jornada compactuada.Se a domestica quebrar algo na casa, pode ter desconto no salario?Isso ja podia ocorrer antes da nova lei. E uma questao prevista na legislacao. No caso de qualquer dano causado pelo empregado, independentemente do ambiente, o empregador tem o direito de descontar o valor do salario, limitado a cerca de 10%.Que atestado medico --do SUS, do medico particular ou, se for o caso, da pericia do INSS-- pode ser aceito para justificar faltas?Qualquer um pode ser aceito. A recomendacao e que o codigo da doenca seja solicitado no atestado, embora essa informacao nao seja obrigatoria. O codigo da doenca ajuda a identificar se o problema de saude de fato interfere no trabalho do empregado.E possivel descontar o pernoite da domestica que dorme no emprego?Nao. Se ela dorme no servico, e porque ha uma concordancia entre as partes. Descontos por conta do pernoite podem ser considerados ilegitimos.*FISCALIZACAOQuem fiscalizara se as horas extras e outros estao sendo efetivamente pagos?A questao da fiscalizacao e inerente ao empregador. O artigo 3o da CLT (Consolidacao das Leis Trabalhistas) diz que o empregador admite, assalaria e assume riscos da atividade economica. E o empregador que tem que fiscalizar.Qual a punicao para quem nao cumprir a nova lei?A punicao e a mesma relativa aos demais empregados. O empregador pode
se sujeitar a acoes trabalhistas e o juiz do trabalho pode determinar que o Ministerio do Trabalho proceda fiscalizacao para autua-lo. O valor da multa dependera da infracao dos direitos, o que tambem depende de regulamentacao.*OUTRAS DUVIDASE possivel fazer um contrato de experiencia com a domestica? Como ele funciona?Sim, assim como um contrato normal. A duracao e de 90 dias e, se houver interesse das partes, pode ser renovado automaticamente por periodo indeterminado.Pago a meu caseiro todos os direitos previstos em lei, mas ele dorme no meu sitio. Tenho que pagar adicional noturno?Se ele nao trabalhar nesse periodo, nao e preciso. O adicional vale apenas se ele estiver trabalhando.Muda algo para o caseiro que tem residencia, agua e luz pagos pelo empregador?A nova lei nao interfere nessa relacao, acordada entre o empregado e o empregador.Temos duas acompanhantes para minha mae de 89 anos que ganham R$ 1.200 liquidos por mes e fazem escala de 24 por 24 horas com carteira assinada, INSS, vale transporte, ferias e todos os direitos garantidos. Mas vai ficar inviavel aplicar a nova lei nesse caso, pois o trabalho vai encarecer demais. Qual a orientacao para este caso? Terei que demitir? Elas ja estao conosco ha cinco anos.Os empregadores terao que se acomodar ao novo custo que o trabalho vai adquirir.Como devo detalhar a jornada em contrato?E recomendavel que o empregador elabore o contrato especificando:Horario de entrada do trabalhador;Horario para inicio de refeicao/descanso;Horario para retorno da refeicao/descanso;Horario de saida;Horario de horas extras (no maximo de duas horas alem das 8 horas diarias de trabalho)
18 anos nas atividadesdescritas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (LISTA TIP).Caso alguma das atividades seja proibida ao aprendiz menor de 18 anos, ocurso nao podera ser ministrado com utilizacao de arco ocupacional, ressalvadasas hipoteses contempladas no art. 2o, 1o, incisos I e II, do Decretono 6.481/08 (ver questao 20).33) O que deve constar necessariamente no contrato de aprendizagem?Devem constar no contrato de aprendizagem as seguintes informacoes basicas: qualificacao da empresa contratante; qualificacao do aprendiz; identificacao da entidade que ministra o curso; designacao da funcao e curso no qual o aprendiz estiver matriculado(ver questao no 32 sobre o arco ocupacional); salario ou remuneracao mensal (ou salario-hora); jornada diaria e semanal, com indicacao dos tempos dedicados as atividadesteoricas e praticas; termo inicial e final do contrato de aprendizagem, que deve coincidircom o inicio e termino do curso de aprendizagem, previsto no respectivoprograma; assinatura do aprendiz e do responsavel legal da empresa (art. 428 daCLT). O aprendiz na faixa etaria entre 14 e 16 anos e considerado absolutamenteincapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nostermos do art. 3o do Codigo Civil (Lei no 10.406, de 10 de janeiro de2002), devendo o contrato ser assinado pelo seu responsavel legal.
maiores indices para os menores valores. Apos esses aumentos, o salario minimo passou mais de oito anos sem ser reajustado, sofrendo uma queda real da ordem de 65%, considerando-se a inflacao medida pelo IPC da FIPE. Em dezembro de 1951, o Presidente Getulio Vargas assinou um Decreto-Lei reajustando os valores do salario minimo, dando inicio a um periodo em que reajustes mais frequentes garantiram a manutencao, e ate alguma elevacao, do poder de compra do salario minimo. Da data deste reajuste ate outubro de 1961, quando ocorreu o primeiro reajuste do Governo de Joao Goulart, houve um total de seis reajustes. Neste periodo, alem de os reajustes terem ocorrido em intervalos cada vez menores (o ultimo, de apenas 12 meses), ampliou-se bastante o numero de valores distintos para o salario minimo entre as diversas regioes. Deve-se ressaltar que nos dois primeiros reajustes deste periodo o aumento do maior salario minimo foi muito superior ao do menor, com a razao entre eles atingindo 4,33 em julho de 1954, seu maior valor historico. A partir de 1962, com a aceleracao da inflacao, o salario minimo voltou a perder seu poder de compra, apesar dos outros dois reajustes durante o Governo de Goulart. Apos o golpe militar, modificou-se a politica de reajustes do salario minimo, abandonando-se a pratica de recompor o valor real do salario no ultimo reajuste. Passou-se a adotar uma politica que visava manter o salario medio, e aumentos reais so deveriam ocorrer quando houvesse ganho de produtividade. Os reajustes eram calculados levando-se em consideracao a inflacao esperada, o que levou a uma forte queda salarial decorrente da subestimacao da inflacao por parte do governo. Em 1968, passou-se a incluir uma correcao referente a diferenca entre as inflacoes esperadas e realizadas, sem, no entanto, qualquer correcao referente as perdas entre 1965 e 1968. Neste periodo, que durou ate 1974, houve ainda uma forte reducao no numero de niveis distintos de salario minimo, que passou de 38 em 1963 para apenas cinco em 1974. Tambem reduziu-se a relacao entre o maior e o menor salario minimo, que atingiu a valor de 1,41 no final do periodo. De 1975 a 1982, os reajustes do salario minimo elevaram gradualmente seu poder de compra, com um ganho real da ordem de 30%. Em 1979, os reajustes passaram a ser semestrais, e em valores que correspondiam a 110% da variacao do INPC. Alem disso, manteve-se a politica de estreitamento entre os distintos valores, que em 1982 ja eram somente tres, e com a razao entre o maior e o menor salario no valor de 1,16. A partir de 1983, as diversas politicas salariais associadas aos planos economicos de estabilizacao e, principalmente, o crescimento da inflacao levaram a significativas perdas no poder de compra do salario minimo. Entre 1982 e 1990, o valor real do salario minimo caiu 24%. Deve-se destacar ainda que em maio de 1984 ocorreu a unificacao do salario minimo no pais. A partir de 1990, apesar da permanencia de altos indices de inflacao, as politicas salariais foram capazes de garantir o poder de compra do
salario minimo, que apresentou um crescimento real de 10,6% entre 1990 e 1994, em relacao a inflacao medida pelo INPC. Com a estabilizacao apos o Plano Real, o salario minimo teve ganhos reais ainda maiores, totalizando 28,3% entre 1994 e 1999. Neste mesmo periodo, considerando-se a relacao do valor do salario minimo e da cesta basica calculado pelo DIEESE na cidade de Sao Paulo, o crescimento foi de 56%. Ha duas conclusoes importantes a destacar a partir dos dados que mostra a evolucao historica do salario minimo desde 1940. Em primeiro lugar, ao contrario de manifestacoes muito corriqueiras de que o poder de compra do salario minimo seria hoje muito menor que na sua origem, os dados mostram que nao houve perda significativa. Em segundo, foi com a estabilizacao dos precos a partir de 1994 que se consolidou a mais significativa recuperacao do poder de compra do minimo desde a decada de 50. Em 2008 o Presidente Lula resolveu "arredondar" o valor do salario minimo que seria pouco mais de R$ 413,00 para R$ 415,00, com vigencia a partir de 01 de marco. Em 2009 o reajuste deu-se desde 01 de fevereiro (R$ 465,00) e, em 2010, a partir de 01 de janeiro (R$ 510,00). Nos anos vindouros o reajuste praticar-se-a sempre no dia 01 de janeiro com pagamento, ja com o reajuste incorporado, ate o 5o dia util do mes de fevereiro..
ciencia nos afasta de Deus.Muito, nos aproxima (L. Pasteur). Paradar suporte a esse espetaculo as televisoes e radios dao a cobertura e afirmamque se Jesus estivesse por aqui faria a mesma coisa. Vejam o grau de petulanciae de vaidade humana ao se compararem com Jesus, o virtuoso e martir da Nazare. Suspiropara que passe logo o efeito da anestesia e facamos a revolucao do amor. So umamor engajado, livre, sadio, cristao podera salvar a Igreja e o mundo de tantaindiferenca. Estamos morrendo por sonolencia, de distancia, de crenca empessoas e figuras humanas.A sintese da fecrista ensinada por Jesus de Nazare: Nao existe amor maior do que dar a vidapelos amigos (Jo 15,13).
Encontrao do Dizimo2012 Que a Paz de Jesus estejam com todos vcs!!!!!E com muita alegria, que queremos convidar todos os agentes da Pastoral do Dizimo para participar da Novena de N. Sra. da Apresentacao, hoje as 19 horas na Catedral.Voce nao pode perder!!!! Encontrao do Dizimo15 Anos de Partilha e Evangelizacao Todos estao convidados para a grande carreata de Encerramento do Mes da Biblia e do Dizimo.Dia 29 de setembro (sabado) Saida: Santuario dos Marteris (Bairro de Nazare) as 8 horasChegada: Ginasio Nelio Dias (Gramore) Coordenacao do Dizimo entrega trofeil de homenagem para Milton Dantas Confira as Fotos do Encontrao do Dizimo Carreata da pastoral do Dizimo Encerrando o Mes da Biblia e do Dizimo Representacao da Pastoral Arquidiocesana do DizimoVai ate Arez para Fazer um Homenagem a Pe. Aerton Sales estou fazendo uma campanha para uma pessoa muito engracada do twitter @opiadas e ele esta pensando em ir alegrar as criancas do teletom entao eu peco para colaborarem comigo e com ele nesta campanha se vc e a favor escreva a seguinte frase no seu twitter Queremos @opiadas no @teletonoficial para alegrar as criancas, vamos la eu conto com vc nesta campanha !!!! Uma nova serie que passa no you tube, uma palavra que descreve essa serie: "PERFEITA" assistam! o proximo episodio (no 03) estreia essa quinta (03/11) para assistir clique aqui http://www.youtube.com/user/LADONIX e se estiver com preguica veja aqui AUSHAUSHUAHSUAHSUAHS' vejam cine esta mudando de estilo musical eu curti muito !!! escutem a musica, pena que n tem o clipe :c !!! curtam esta vibe vc tmb !!! To pirada mesmoTente no proximo mesTire a porcaria da maoTempo para meditacaoTemporada proibida para machosTodos os problemas misturadosTendencias a pontapes e murrosTocou, perguntou, morreuTotalmente pirada e malucaTendencia para matarTire as patas molequeTenha paciencia meuTodos os problemas no momentoTotal paranoia mental katy perry mal pintou seu cabeo de loiro e ja esta no rosa !!!pelo oq vejo ela vai ser a marimoon 2 Quando um garoto diz que ta namorando . Reacoes dos pais :- Que bom filho ! Meu garotao pegando todas ein?! Quando uma garota diz que ta namorando . Reacoes dos pais :- Quem e ele ? Ele trabalha ? Estuda ? Tem familia? Qual o nome ? Onde mora? Oi galera, vejam a foto da ROSA AZUL que resolvi fazer no meio da semana!Bjs! Oi galeraHoje vou postar as fotos das minhas Unhas Gradiente!bjs Oi gente!Testando esmaltes: Dara, RisqueHoje resolvi fazer as unhas e pinta-las usando, novamente, um esmalte da Risque:Amei o resultado!Vou verificar a durabilidade desse esmalte nas unhas e farei meus comentarios!.bjs Ola, hoje vou postar a foto de uma tranca que fiz na cabeca da boneca, como pratica das aulas do curso de cabeleireira profissional que estou fazendo! Vejam:Fiz um moicano e, em seguida, a tranca embutida.bjs e ate a proxima! Oi galeraHoje post da unha " Flor do oriente"!Esmalte do AVON +tintas para tecido ACRILEX Oi galeraHoje estou postando as fotos das "flores chinesas" que fiz em minhas unhas. Esmaltes utilizados:PREGUICINHA, Risque; PETALA BRANCA e GLITTER PRATA, ambos da Colorama; NGP 222, da Nyx; TWO