em parceriacom a 3a Re, nao podendo ser responsabilizada, posto que alega figurar na qualidade depatrocinadora. Aduz que a autora nao provou ser titular de qualquer direito de propriedade sobre"asas de anjo", destacando, igualmente, nao exercer a autora direito de propriedade sobre asmodelos contratadas para participar do "Monange Dream Fashion Tour". Ressalta existireminumeras diferencas entre os eventos, nao havendo risco ao consumidor. Declara inexistir atoilicito, nao comprovando a autora o dano alegado. Defende que o projeto "Monange DreamFashion Tour" objetiva a divulgacao da prestigiosa marca Monange, mediante a criacao de umambiente de moda, musica e festa, tudo com jeito, modelos e bandas nacionais, sem mencaoexpressa ou implicita a concorrentes. Alega que os fatos narrados na peca vestibular nao seenquadram nas hipoteses elencadas no art. 195 da LPI. Requer o acolhimento da preliminar deilegitimidade passiva, extinguindo-se o processo, ou sejam os pedidos autorais julgadostotalmente improcedentes, condenando-se a autora no pagamento de honorarios de sucumbencia,bem como no pagamento das despesas processuais.Decisao as fls. 423, determinando a ciencia da vigencia da antecipacao dos efeitos da tutela.Replicas as fls. 445/478 e 482/518, acompanhada dos documentos de fls. 479/481.Decisao as fls. 545, decretando a revelia do 3o reu.Despacho as fls. 554, deferindo a producao de prova documental suplementar.Memoriais, respectivamente, as fls. 558/596, 597/617 e 618/642.O processo esta suficientemente instruido, nao havendo necessidade de seproduzir outras provas, razao pela qual, passo a proferir julgamento.Assim relatados, DECIDO:Incumbe, inicialmente, aduzir que, apesar do decreto de revelia da 3a re, Mega Models (fls. 545),nao cabe aplicar o efeito material do art. 319 do CPC, a luz do disposto no art. 320, inc. I, domesmo diploma legal.Ainda preambularmente, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela 1a re,Hypermarcas.Com efeito, a referida re, mais do que mera patrocinadora, e a dona do produto que da nome aoevento onde foram praticados os alegados atos de concorrencia desleal, ou seja, e uma dasorganizadoras do evento que, a toda evidencia, objetiva a divulgacao da sua marca "Monange" edo produto correlato "Monange Dream", nao podendo, pois, pretender se eximir deresponsabilidade pelo que acontece, ate porque, se fosse hipotese de malferimento de sua marcapor qualquer motivo, certamente nao deixaria de interferir para evitar a depreciacao.Esta presente a pertinencia subjetiva da demanda, sendo isto o quanto basta para manter aHypermarcas no polo passivo da causa.No merito, trata-se de demanda objetivando compelir as res a cessarem apratica de atos de concorrencia desleal relacionados ao evento "MONANGE DREAM FASHIONTOUR", decorrentes da utilizacao indevida e desautorizada de seus famosos simbolos distintivos("asas de anjo"), bem como de qualquer outro elemento que faca alusao ao renomado evento daautora, "VICTORIA'S SECRET FASHION SHOW", onde as modelos desfilam com "asas de anjo". 110MPENHAMAUROEstado do Rio de Janeiro Poder JudiciarioTribunal de JusticaComarca da CapitalCartorio da 5a Vara EmpresarialAv. Almirante Barroso, 139 6o Andar - JockeyCEP: 20031-005 - Centro - Rio de Janeiro - RJcap05vemp@tjrj.jus.brPostula-se, outrossim, indenizacao por danos materiais e morais.e-mail:De acordo com a inicial, as modelos contratadas pelas res, algumas das quais,inclusive, "Angels" da VICTORIA'S SECRET, estao desfilando no referido evento da re com asasde anjo, plumas e/ou penas, exatamente como acontece no famoso