formularioa) a liberdade de ir e vir e um dos principais direitos individuais; b) o direito social e da sociedade, nao do individuo; c) a educacao e uma liberdade, logo, um direito individual; d) o direito de propriedade e um dos principais direitos sociais; e) a protecao da saude nao esta prevista entre os direitos sociais. Parteinferior do formulario27Q656674DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2015Banca: COPESE - UFPIOrgao: Prefeitura de Teresina - PIProva: Guarda MunicipalA luz da Constituicao da Republica Federativa doBrasil, consideram-se direitos sociais: Partesuperior do formularioa) A igualdade entre homens e mulheres e a livre manifestacao de pensamento.b) A inviolabilidade do domicilio, por ser a casaasilo inviolavel do individuo e a prestacao de assistencia religiosa nasentidades civis e militares de internacao coletiva.c) O direito de receber dos orgaos publicosinformacoes de interesse coletivo e o direito de heranca e a nao privacao debens sem o devido processo legal.d) A liberdade de associacao para fins licitos e o direito a heranca e) A protecao a maternidade e a assistencia aos desamparados. Parteinferior do formulario28Q727000DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrgao: EBSERHProva: Assistente AdministrativoAssinale a alternativa que NAO se enquadra como um direitoconstitucional de saude e seguranca no trabalho. Partesuperior do formularioa) Proibicao de trabalho noturno, perigoso, ou insalubre a menores de 18anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, inclusive na condicao deaprendiz, a partir dos 14 anos (inciso XXXIII). b) Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptosde revezamento, salvo negociacao coletiva (inciso XIV). c) Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos (inciso XV). d) Gozo de ferias anuais remuneradas com, pelo menos, um terco a mais doque o salario normal (inciso XVII). e) Duracao do trabalho normal nao superior a 8 horas diarias e 44 semanais,facultada a compensacao de horarios (inciso XIII). Parteinferior do formulario29Q554939DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2015Banca: IESESOrgao: TRE-MAProva: Tecnico Judiciario - Administrativo Nostermos da Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988, sao direitosdos trabalhadores urbanos e rurais, alem de outros que visem a melhoria de suacondicao social:I. Fundo de garantia do tempo de servico; salario minimo, fixado em lei,nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais basicas eas de sua familia com moradia, alimentacao, educacao, saude, lazer, vestuario,higiene, transporte e previdencia social, com reajustes periodicos que lhepreservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculacao para qualquer fim; episo salarial proporcional a extensao e a complexidade do trabalho eirredutibilidade do salario, salvo o disposto em convencao ou acordo coletivo. II. Decimo terceiro salario com base na remuneracao integral ou no valor daaposentadoria; remuneracao do trabalho noturno superior a do diurno; protecaodo salario na forma da lei, constituindo crime sua retencao dolosa; eparticipacao nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneracao, e,excepcionalmente, participacao na gestao da empresa, conforme definido em lei. III. Duracao do trabalho normal nao superior a oito horas diarias e quarenta equatro semanais, facultada a compensacao de horarios e a reducao da jornada,mediante acordo ou convencao coletiva de trabalho; repouso semanal remunerado,preferencialmente aos domingos; gozo de ferias anuais remuneradas com, pelomenos, um terco a mais do que o salario normal; e licenca-paternidade, nostermos fixados em lei.