21o da serie Por dentro da criminalidade, seriede autoria de Luiz Leduc JuniorADURA E FRIA REALIDADE DO SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO Por Clidemar Amorim Riserio (14/nov/2010. 15:19) Neste meu 21o artigo, aoinves de uma redacao propria, tomo a liberdade de apresentar as palavras doautor acima (inclusive o seu titulo), que achei muito oportunas e que mostram averdadeira situacao carceraria brasileira:A Carta Regia do Brasil autorizou, em 1769, a construcao daprimeira unidade prisional, a casa de correcao do Rio de Janeiro. Cinquenta e cinco anos depois, a Constituicao de 1824determinou que as cadeias publicas tivessem os condenados separados por tipo decrimes e penas e tambem adaptassem as mesmas para dar condicoes aos detentos detrabalhar. No inicio do seculo 19, comecou a surgir um problema que atualmente conhecemos muito bem nos presidios: a superlotacao.Em 1890, o Codigo Penal ja previa que os custodiadoscom bom comportamento, apos cumprirem parte da pena, poderiam ser transferidos paraos presidios agricolas e industriais, o que e permitido por lei ate hoje. Tal medida,entretanto, so abrange uma parte pequena da populacao carceraria, porque sao poucosos estabelecimentos prisionais deste tipo no Pais. Em 1935, o Codigo Penitenciarioda Republica orientava que, alem de cumprir a pena, o sistema trabalhassetambem pela regeneracao do detento. Setenta e cinco anosse passaram e a recuperacao dos presidiarios ainda e uma utopia, com o retornopara as prisoes de boa parte dos alforriados, mostrando que, no Brasil, ocarcere pouco regenera.Indubitavelmente,as cadeias da maior nacao da America Latina se transformaram em verdadeirosdepositos de presos, onde os encarcerados vivem expostos a todo tipo dehumilhacao e crueldade.A Lei numero7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de execucoes penais LEP), garante aospresos assistencia material, a saude, a educacao juridica, social e religiosa ecita em seu artigo 31 que o Estado tem obrigacao de oferecer trabalhoremunerado ao presidiario. A referida Lei preve tambem em seu artigo 88, que osprisioneiros sejam mantidos em celas individuais de no minimo 06 metros quadrados.A extinta casa dedetencao da terceira metropole do mundo (Sao Paulo), conhecida como Carandiru e cognominada de Barril de Polvora, foi considerada o maior depositode presos da America do Sul. Inaugurada em 1956, foi demolida em 2002,abrigando 8.200 (oito mil e duzentos) detentos, quando sua capacidade maximaseria para 6.000 (seis mil).Era enorme emtamanho e em tumultos. Palco de dezenas de fugas e rebelioes e foi la, tambem, quefaleceu, de uma so vez, o maior numero de prisioneiros em uma rebeliao. Na manha do dia 02de outubro de 1992, os presos iniciaram uma briga por motivo futil, por umespaco no varal de secar roupas, que acabou convertendo em uma rebeliao catastrofica.No final da tarde do mesmo dia, a forca Publica do Governo do Estado de SaoPaulo recebeu ordens de adentrar nas dependencias dos pavilhoes e celas do tenebrosoCarandiru, com o objetivo de conter o motim. Quando a tropa retornou, o tristesaldo sangrento foi de 111 presos mortos. O episodio ficou conhecido como oMassacre do Carandiru. Segundo noticiou a imprensa, o servico legal depericia constatou que foram efetuados 515 disparos de arma de fogo contra osamotinados.No dia 08 dedezembro de 2002, o cadeiao foi completamente implodido,