Ministerio Publico combate venda de substancias nocivas para criancas e adolescentes em TerezinhaO Ministerio Publico de Pernambuco (MPPE), atraves da promotora de Justica de Bom Conselho, Maria Aparecida Alcantara, fez uma serie de recomendacoes para combater o consumo de produtos que causam dependencia por criancas e adolescentes, no municipio de Terezinha. Na recomendacao, a promotora de Justica pede, principalmente aos pais, que observem e tomem as devidas providencias para evitar que seus filhos tenham acesso a substancias que possam causar dependencia fisica e psiquica. Os comerciantes tambem deverao se abster de fornecer, entregar ou vender tais produtos aos menores de 18 anos. A recomendacao foi expedida depois que a Promotoria de Justica recebeu informacoes dando conta de que comerciantes estao vendendo em seus estabelecimentos produtos a base de substancias que causam dependencia quimica, como cola de sapateiro, thinner e esmalte de unhas, sem nenhum controle aos que adquirem os produtos. Todos os estabelecimentos comerciais da cidade de Terezinha, que negociam estes produtos, nao devem fornece-los a criancas e adolescentes. A venda desses produtos a qualquer pessoa adulta, tera que ser realizada mediante nota fiscal e cadastro com todos os documentos exigidos no formulario que sera fornecido pelo MPPE. Apos o preenchimento, o documento devera ser reencaminhado ao Ministerio Publico. Os pais tambem deverao tomar as devidas providencias para evitar que os filhos, criancas e adolescentes, tenham acesso a qualquer tipo de substancias que possam causar dependencia fisica ou psiquica. De acordo com o atrigo 243 da Constituicao Federal e proibida a venda e o fornecimento, ou entregar de qualquer forma, ainda que gratuitamente, para criancas e adolescentes, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependencia fisica ou psiquica. Apena prevista e de dois a quatro anos e multa. E dever do Ministerio Publico zelar para o efetivo cumprimento do Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA), em todos os seus termos. O ECA preve que, considerando ser dever da familia prestar toda assistencia na conducao e educacao dos filhos, havendo omissao pode ser corrigida e punida pelas autoridades competentes. As Policias Civil e Militar devem fiscalizar o cumprimento da recomendacao, bem como a promover investigacao, com objetivo de prender e punir os fornecedores de substancias entorpecentes em Terezinha. De acordo com as informacoes enviadas ao MPPE, os fornecedores sao de fora do municipio. Anuncios do Google DEPENDENCIA QUIMICA: PROBLEMA BIOLOGICO, PSICOLOGICO OU SOCIAL? Mota LA. Sao Paulo: Paulus; 2007. 84 pp. (Colecao Questoes Fundamentais da Saude, 12).ISBN: 978-85-349-27O consumo de substancias psicoativas e uma caracteristica comum a populacoes da maioria dos paises, inclusive a do Brasil, sendo o tabaco e o alcool as mais utilizadas. Muitas variaveis (ambientais, biologicas, psicologicas e sociais) atuam simultaneamente para influenciar a tendencia de qualquer pessoa vir a usar drogas e isto se deve a interacao entre o agente (a droga),o sujeito (o individuo e a sociedade) e o meio (os contextos socio-economico e cultural).Existe no mundo extensa producao bibliografica sobre questoes relacionadas as drogas (psicologicas, sociais, educacionais, politicas, sanitarias, economicas e religiosas), popularmente conhecidas como drogas licitas e ilicitas. A partir do seculo XX, essas