Por Carina B. Gouvea[1]Oveganismo[2]esta a um passo de se tornar um direito humano numa das provincias canadenses,Ontario - afirmacao postada por Labchuk[3],uma respeitada ativista canadense na defesa dos animais. Segundo ela, algumasperguntas sao extremamente pertinentes para chegar a esta conclusao: sua visaode mundo inclui um profundo respeito para com os animais e seus direitos? Voceopta por nao usar ou consumir produtos de origem animal por razoes eticas? Vocee vegetariana ou vegana por razoes eticas?Se aresposta para essas perguntas for positiva, as suas crencas eticas estao cadavez mais perto de serem protegidas pela Lei de Direitos Humanos de Ontario comoforma de credo, gracas aos anos de trabalho da ONG Justica Animal. Osdireitos a igualdade de tratamento com base no credo sao considerados direitoshumanos em Ontario, protegidos pelo Codigo de Ontario de Direitos Humanos epela Carta Canadense de Direitos e Liberdades. Estas normas refletem os valoresconstitucionais canadenses e o compromisso com uma sociedade secular,multicultural e democratica. Assim, as pessoas que possuem um credo, bem comoaquelas que nao o possuem, tem o direito de viver em uma sociedade que respeiteo pluralismo e os direitos humanos pertencentes a suas escolhas. A toleranciaconstitui um primado para o viver pacifico, uma vez que no Codigo nao hapedidos de abandono de suas crencas pessoais, mas sim que haja respeito aosdireitos, valores e modos daqueles que pensam diferente de suas conviccoes[4].O Codigode Direitos Humanos de Ontario protege as pessoas contra discriminacao com base em caracteristicas comoraca, idade, identidade, genero e sexo, mais especificamente em cinco areassociais: habitacao, servicos, empregos, contratos, sindicatos e associacoesprofissionais. Esta politica esclarece a natureza e alcance dos direitos ereponsabilidades e ajuda os individuos e organizacoes a melhor identificar e prevenir adiscriminacao, para que cada pessoa possa participar, contribuir e se sentir incluidana comunidade e na provincia.SegundoLabchuk[5],o termo creed nao e definido nalegislacao, mas ate recentemente pensava-se significar a mesma coisa quereligiao. Esta percepcao foi cunhada atraves dos tribunais.AComissao de Direitos Humanos do Ontario - que desempenha um papel fundamentalna promocao e avanco dos direitos humanos, comecou a fazer, em 2011, consultaspara atualizar sua politica oficial sobre o credo.Dentre asquestoes debatidas pela comissao, uma delas era saber se o credo deveria serexpandido para incluir sistemas de crencas seculares, morais ou eticas que naofossem de natureza religiosa. Afinal, qual o proposito dos direitos humanos,nao e a de tambem proteger a dignidade humana?Labchukinforma que representantes da causa animal foram ouvidos na consulta publica,afirmando que as crencas seculares tambem mereciam protecoes legais como formade credo.Emdezembro de 2015, a Comissao publicou um documento nomeado Policy on preventing discrimination based oncreed[6],que dispoe que o credo tambem pode incluir sistemas nao religiosos de crencasque, como a religiao, influenciam substancialmente a identidade, a visao demundo e o modo de vida das pessoas. Istoincluiria um sistema de crenca que procura evitar causar danos a animais, comoo veganismo etico, segundo Labchuk.Ocontexto historico foi o grande responsavel por disciplinar o Codigo, uma vezque as pessoas sao afetadas de formas discriminatorias de varias formas. Comoexemplo historico, em Ontario, os povos indigenas eram forcados a frequentarescolas residenciais, entre 1880 a 1990. Os povos judeus foram impedidos deentrar no pais,