Deputado Rodrigo Maia garante repasse de R$ 908,5 mil para projeto em Icarai, que comeca a partir de regiao onde fica predio da UFF ate a Estrada Froes, no fim da PraiaO bairro de Icarai, na Zona Sul de Niteroi, devera ganhar nos proximos meses uma ciclovia com cerca de tres quilometros de extensao. O projeto podera ser viabilizado gracas a uma emenda parlamentar do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disponibilizou um repasse de R$ 908,5 mil para execucao da proposta.A construcao da ciclovia trara como beneficio o aumento do numero de ciclistas (...), a maior mobilidade em bicicleta entre o bairro Icarai e Sao Francisco e a potencializacao do uso da infraestrutura ja existente (ciclofaixa da Estrada Froes), sustentou o parlamentar na justificativa da proposicao.Pretende-se a reducao do numero de viagens motorizadas e (...) das emissoes de gases de efeito estufa. O publico alvo sao estudantes (...) e moradores (...). A implantacao da ciclovia, melhoria na iluminacao e da infraestrutura urbana proporcionara melhor qualidade de vida aos cidadaos, acrescentou Maia.Pelo projeto, a ciclovia interligara a Estrada Froes ate a Universidade Federal Fluminense (UFF), no entroncamento da Avenida Jornalista Alberto Torres com Rua Miguel de Frias. A estrutura devera observar o uso de concreto, alem de pintura para sinalizacao horizontal e vertical, bem como a instalacao de pontos de iluminacao. Etapas - Para obter acesso aos recursos, a Prefeitura de Niteroi devera apresentar um plano de trabalho, cronogramas de desembolso e planos de aplicacao junto ao Ministerio das Cidades, encarregado de liberar o montante atraves da Caixa Economica Federal. Alem disso, o Municipio precisara articular um valor de contrapartida de R$ 79,0 mil para realizar a proposta, que possui um prazo de vigencia com inicio no dia 1o de marco e termino em 30 de novembro deste ano.Outra diretriz para efetivar a ciclovia e nao possuir debito em mora ou situacao de inadimplencia com o Tesouro Nacional ou qualquer orgao (...) da Administracao Publica Federal, que impeca a transferencia de recursos oriundos de dotacoes consignadas nos orcamentos da Uniao (...), situacao alcancada por Niteroi na ultima semana, quando apos um periodo de quatro anos, o Municipio saiu do Cadastro Unico de Convenios (Cauc), o Serasa das Prefeituras.A disponibilizacao de recursos por meio de emenda parlamentar e regulamentada pelo Decreto Federal no 6170/07, que regulamenta os convenios, contratos de repasse e termos de cooperacao celebrados pelos orgaos e entidades da administracao publica federal com orgaos ou entidades publicas ou privadas sem fins lucrativos, para a execucao de programas, projetos e atividades de interesse reciproco envolvendo a transferencia de quantias do Orcamento Fiscal e da Seguridade Social da Uniao.No Orcamento Anual de 2013, previsto para ser votado pelo Congresso ate a proxima semana, o deputado Rodrigo Maia possui outra emenda destinada a Niteroi. Nessa, o parlamentar busca viabilizar pouco menos de R$ 1 milhao para acoes focadas na area de saude. O FLUMINENSE Universidade Federal Fluminense divulga proposta que servira de base para a contratacao do projeto que ira renovar arquitetonicamente o edificio, que e tombadoO edificio contara com espaco empresarial, restaurante, pequena