A primeira Universidade Aberta foi instituida na Inglaterra em 1969, fruto da ideia lancada em 1926 pelo educador e historiador J.C. Stobart, quando trabalhava para a BBC. Daquela ideia embrionaria, nasceram muitas propostas. Em 1963 foi lancada a Universidade do ar (do ingles University of the air), que mais tarde evoluiu para a pioneira Universidade Aberta (Open University). Nos anos 70 iniciaram-se os cursos, e nos anos 80 a instituicao consolidava-se como centro cientifico.Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Universidade_Aberta A Educacao a distancia esta embasada na LDB 9394\96 no artigo 80, na qual trata do ensino na modalidade a distancia, em todos os niveis e modalidades de ensino e de educacao continuada. Este artigo e regulamentado pelo Decreto 5622\05 na qual disciplina esta modalidade. O decreto 5800\06 institui o Sistema Universidade Aberta do Brasil UAB, voltado para o desenvolvimento da modalidade de Educacao a Distancia com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educacao superior no Pais, sendo prioridade a formacao de professores para a Educacao Basica e a formacao de Gestores Publicos. No ambito municipal temos a lei 3514\08 que oficializa o Polo Universitario Darcy Ribeiro para o sistema UAB. O Decreto 5733\06 dispoe sobre o exercicio das funcoes de regulacao, supervisao e avaliacao de instituicoes de Educacao Superior e cursos superiores de graduacao e sequenciais no sistema federal de ensino. O Decreto 6303\07 altera alguns dispositivos dos Decretos 5622\05 e 5773\06Fonte: http://uab.pti.org.br/ Os instrumentos de avaliacao do INEP para educacao superior a distancia inserem-se no ordenamento legal vigente que permitira operacionalizar o Sistema Nacional de Avaliacao da Educacao Superior (SINAES). O SINAES foi criado pela Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004 que instituiu a avaliacao das instituicoes de educacao superior, de cursos e do desempenho dos estudantes de forma integrada. Homologados pelas portarias no 1.047, 1.050 e 1.051 de 08 de novembro de 2007, os instrumentos de avaliacao serao utilizados pelo INEP para o credenciamento de instituicoes para oferta de EAD, credenciamento de polos de apoio presencial e autorizacao de cursos na modalidade a distancia. A Universidade Aberta do Brasil (UAB) e um projeto construido pelo Ministerio da Educacao em parceria com os Estados, Municipios e Universidades Publicas de Ensino Superior para oferta de cursos de Graduacao, Pos Graduacao e de Extensao Universitaria visando ampliar o numero de vagas da educacao superior para a sociedade, promover a formacao inicial e continuada para os profissionais do magisterio e para os profissionais da administracao Publica. Em 2007 foram aprovados e instalados 291 Polos presenciais da UAB em diferentes municipios. No ano de 2008 foram aprovados e estao em fase de instalacao mais 271 Polos. Em 2009 foram aprovados mais 193, totalizando aproximadamente 750 Polos. A meta e chegar ao final de 2010 com mais de 800 Polos e ate o final de 2013 chegar ao numero de 1000 Polos atendendo aproximadamente 800 alunos por Polo que resultara em 800.000 alunos no total. O valor investido pelo Governo Federal foi em 2009 de 385 milhoes, em 2010 sera de 819 milhoes e em 2011 sera de 1 bilhao