Determinadas pelo Decreto Lei 5.296/2004 e concedidas em localizacoes estrategicas, as vagas de estacionamento destinadas aos portadores de deficiencia fisica geralmente sao ocupadas por pessoas que nao necessitam deste beneficio. Em Campina Grande, sao recorrentes os flagrantes de irregularidades. Passando pelas ruas centrais da cidade, e facil observamos automoveis sem identificacao nesses espacos. Conforme o operador de Zona Azul Gredistone Soares, o desrespeito a esse direito dos deficientes ocorre com muita frequencia na cidade. Ele conta que as desculpas dadas pelos motoristas para justificar o erro sao as mais variadas possiveis, como por exemplo, que vao permanecer pouco tempo no local ou que nao sabiam que o espaco era reservado. Entretanto, Gredistone denunciou que muitas pessoas sabem da norma e ocupam a vaga por saberem que nao serao punidas. Tem gente que diz que nao sabe, mas muitas pessoas sabem e botam porque nao ha fiscalizacao. Ha uma rua da cidade que lojistas ocupam a vaga durante todo o dia e nao acontece nada. Se a STTP quisesse, multava todos os dias por esse motivo, revelou. A denuncia foi confirmada pela Associacao dos Portadores de Deficiencia e Familiares (Apdefif). O presidente da entidade, Francisco de Assis do Nascimento, criticou o desrespeito por parte dos condutores de automoveis que nao sao portadores de deficiencias fisicas e usurpam esse beneficio dos que necessitam. Francisco relatou que os cadeirantes de Campina Grande estao tendo dificuldades de encontrar estacionamento porque muitos comerciantes do municipio se aproveitam das vagas reservadas. Segundo ele, os lojistas chegam cedo, colocam o carro no local e so deixam o espaco no final do expediente, atrapalhando a vida dos que necessitam das vagas.Ele foi contundente ao afirmar que a Superintendencia de Transito e Transportes Publicos (STTP) do municipio nao realiza a fiscalizacao a contento, deixando de punir os infratores. Os comerciantes usam mais essas vagas que os proprios deficientes, mas o problema e que a STTP nao fiscaliza, ela se omite dessa funcao. Nao ha justificativa para isso, porque eles tem um cadastro de todos os portadores de deficiencia da cidade e e responsabilidade deles fiscalizar, mas, infelizmente, isso nao e feito, lamentou. STTP afirma que a lei dificulta a fiscalizacao A legislacao que estabelece o numero de vagas para portadores de deficiencias, segundo a gerente de Transportes da Superintendencia de Transito e Transportes Publicos, de Campina Grande, Marilia Santiago, determina que nao apenas condutores, mas qualquer veiculo que transporte uma pessoa com deficiencia tem direito de utilizar o espaco reservado. Na avaliacao dela, essa disposicao dificulta o trabalho de fiscalizacao dos agentes de transito.Marilia reconheceu que essa e uma questao ainda em aberto e que precisa de uma regulamentacao mais padronizada, pois, desta forma, os agentes nao tem como identificar, a nao ser que ele esteja presente no momento em que o condutor chega para estacionar o carro e verifique se o veiculo esta ou nao transportando deficientes fisicos, comentou.Uma nova resolucao do Conselho Nacional de Transito (Contran) regulamenta que as credenciais e as placas de sinalizacao deverao ser padronizadas e terao validade em todo o pais. A gerente da STTP