O NAJUPAK e o NAJUP Isa Cunha convidam a tod@s para participarem do grupo de debates em direito critico, cuja programacao consta no cartaz acima. E a primeira reuniao sera na proxima terca-feira, dia 04/10/2011, no mini auditorio do ICJ. Participem!! O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CEDCA, reunido no dia 21 de novembro de 2011, vem externar preocupacao com os ultimos acontecimentos envolvendo mortes de adolescentes na Regiao Metropolitana de Belem, e mais recentemente com a chacina de seis adolescentes, de forma brutal, covarde e desumana, ocorrida no ultimo final de semana em Icoaraci, Distrito de Belem, e vem externar pesar, solidarizando-se com a dor dos familiares e amigos desses jovens. Esclarecemos, desde ja, que foi criada nesta data uma Comissao Intersetorial, composta por representantes da FASEPA (Fundacao de Atendimento Socio-Educativo do Para), POLICIA CIVIL, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO e MOPROM (Movimento de Promocao da Mulher), com o objetivo de acompanhar a investigacao policial que ja se encontra em curso e a punicao dos respectivos responsaveis do aludido exterminio. BELEM, 21 de novembro de 2011 CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CEDCA Terca-feira (04/10/2011) foi o primeiro encontro do nosso grupo de debates em direito critico. A partir de duas noticias (uma sobre o despejo de familias sem-terra, acampadas as margens da BR-050 em Uberlandia, e outra sobre a condenacao de tres jovens pelo roubo de um bone) dialogamos sobre as incoerencias do direito oficial e de como este serve a sonegacao de direitos, por meio de discursos amparados em recursos retoricos como o do mito da vontade do legislador.Neste sentido, Warat (1994) bem chama atencao para os (...) usos complacentes da lei que guardam, como em cofres a sete chaves, os principios de controle da producao dos discursos juridicos. Uma discursividade enganosamente cristalina que escamoteia, em nome da verdade, da seguranca e da justica, a presenca subterranea de uma tecnologia da opressao e de uma microfisica conflitiva de ocultamento que vao configurando as relacoes de poder inscritas no discurso da lei (Introducao Geral ao Direito I. Porto Alegre: SAFE, 1994. P. 19)Por fim, lemos coletivamente o artigo os direitos humanos tambem passam pelos desejos, de Luis Alberto Warat, e conversamos brevemente sobre ensino juridico e o amor, como nao poderia deixar de ser.E, com uma poesia, convidamos a tod@s para o proximo encontro:Madrugada da esperanca,ja e quase tempo de amor.Colho um sol que arde no chao,lavro a luz dentro da cana,minha alma no seu pendao.Madrugada camponesa.faz escuro (ja nem tanto),vale a pena trabalhar.Faz escuro mas eu cantoporque a manha vai chegar.(Madrugada Camponesa, por Thiago de Mello)Utilizamos como apoio teorico os seguintes textos:- WARAT, Luis Alberto. Introducao Geral ao Direito I. Porto Alegre: SAFE, 1994. P. 13-29.- MOLINA, Monica Castagna; SOUSA JUNIOR, Jose Geraldo de; TOURINHO NETO, Fernando da Costa (Org.). Introducao critica ao direito agrario. Brasilia, Universidade de Brasilia, Decanato de Extensao, Grupo de Trabalho de apoio a reforma agraria, Sao Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002. P. 57-75. (Serie O direito achado na rua, v. 3).Lembrete: O proximo encontro sera