Universidade Vale do Acarau UVA / APOrientador: Judenilson Teixeira AmadorDisciplina: Gestao de Processos e Modalidades de EducacaoCurso: Licenciatura Plena em Letras Academicas:Gerciene Carmona da SilvaJoana da Paz SilvaLindalva da Costa TavaresMarcia Gomes de OliveiraMaura Vilhena dos SantosNajara Vilhena AraujoRutilene da Silva Lopes"Quando o homem compreende a sua realidade, pode levantar hipoteses sobre o desafio dessa realidade e procurar solucoes. Assim, pode transforma-la e o seu trabalho pode criar um mundo proprio, seu Eu e as suas circunstancias."Paulo FreireAPRESENTACAOO presente trabalho tem por objetivo abordar aos temas: O educador e a Lei e A valorizacao do educador. Expor os temas que trata a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao (LDB), no titulo VI da Lei no 9394/96 referente aos profissionais da educacao, que abrange: formacao, aperfeicoamento e atualizacao, valorizacao dos educadores. No que se refere A valorizacao do educador trata de: condicoes de trabalho, remuneracao condigna, participacao no processo de transformacao social, autonomia, autorrealizacao e autovalorizacao. Nesse sentido, busca-se realizar um trabalho voltado para a Lei n.o 0616/2001 do Estatuto do Magisterio do Estado do Amapa, conforme a LDB. 1. FORMACAO O artigo 61 da lei 9 394/96 determina de modo a deferir aos objetivos dos diferentes niveis e modalidades de ensino e as caracteristicas de cada fase do desenvolvimento do educando, que devera ter como fundamentos:I a associacao entre teorias e praticas, inclusive a capacitacao em servico;II o aproveitamento da formacao e experiencias anteriores em instituicoes de ensino e outras atividades. Na formacao dos profissionais da educacao, ha quatro principais aspectos a serem abordados, conforme o Art. 61 da Lei 9394/96.1.1. NIVEIS E MODALIDADES DE ENSINODe acordo com a LDBEN, em seu titulo V, cap. II, secao II, art. 29 e 30, a formacao do educador deve considerar os objetivos especificos de cada nivel ou modalidade de ensino. Os niveis compreendem: educacao infantil de 0 a 3anos de idade em creches, de 4 a 6 anos nas pre-escolas, e tem como finalidade o desenvolvimento integral da crianca em seus aspectos fisico, psicologicos, intelectual e social. Ensino fundamental de 6 a 14 anos tera por objetivo a formacao basica mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo por meios basicos o pleno dominio da leitura, da escrita e do calculo (secao II, art.32, inciso II.). Ensino medio sendo a etapa final da educacao basica com duracao minima de 3 anos, tera como finalidade : o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formacao etica e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento critico ( secao IV, art. 35).A modalidade de ensino da educacao de jovens e adultos destina-se aos que nao tiveram, na idade propria, acesso ao ensino fundamental e medio ou continuidade de estudos nesses niveis de ensino. A modalidade de ensino da educacao profissional e destinado ao aluno matriculado no ensino fundamental, medio ou superior ou egresso deles bem como ao trabalhador em geral, jovem ou adulto, para isso apresenta-se em 3 niveis: basico, tecnico e tecnologico. A modalidade da educacao especial e dever do estado, a qual esta espressa na constituicao federal de 1988 ( art. 205;