porem cremos ser as mais cobradas em provasaquelas acoes englobadas no macete.CARACTERISTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAISQuando falamos em Direitos Fundamentais logolembramos de DireitosHumanos (H)Dessa forma, para gravar a caracteristica e solembrar:Direito fundamental doHomem (H) e 1,2,3 I RUA!!!H = Historicidade = sao historicos,sempre tem uma crescente interpretacao, o rol de diretos fundamentais sempre ecrescente.I = Inalienabilidade = os direitosfundamentais nao sao passiveis de serem comercializadosI = Imprescritibilidade= imprescritiveis,nao estao sujeitos a prescricaoI = Irrenunciabilidade= nao se poderenunciar os direitos fundamentais todos ao mesmo tempo e por todo o tempo. Ex:direito a intimidade e imagem- BBB, sao renunciaveis por um dado momento.R = Relatividade = sempre saoaplicados em conflito um com o outro. Todos sao aplicados de forma concorrencial,verificados no caso concreto qual prevalecera. Ex: ate mesmo direito a vida naoe absoluto em face de outro direito a vida, quando se permite o aborto para quea mae sobreviva.U = Universalidade = se aplicam tambemaos estrangeiros nao residentes no Brasil, sao universais, se aplicam a todos.A = Aplicabilidadeimediata.COMPOSICAO DOS TRIBUNAISSTF ecomposto por 11 ministrosSomos Time de Futebol - Um timede futebol possui 11 titulares.STJ e composto por 33ministros. 33 e a idade que Jesus Cristomorreu.TST e composto por 27ministros.Trinta Sem Tres (30-3) = 27 TSE e composto por 7ministros.Leia as silabas ao contrario: SET = 7STM e composto por 15ministrosSomos Todos Mocinhas - asmulheres viram mocinhas aos 15 anos de idade.INCAPACIDADE ABSOLUTA E RELATIVAGeralmente fazemos a maior confusao comas palavras TUTELA E CURATELA.Agora voces jamais irao esquecer: eso lembrar das Parlamentares deTPM brigando na CPI...kkkkk...no final tudo acaba em pizza...querdizer, em pastel!!!TPM = TUTELA Para MenoresCPI = CURATELA Para IncapazesA TUTELA destina-se a assistenciaou representacao de menores chamados de incapazes relativos - atos serao ANULADOS.Ja a CURATELA destina-se arepresentacao dos maiores incapazes, chamados de incapazes absolutos - atosserao NULOSIncapacidade Absoluta: oabsolutamente incapaz e representado, e o ato que praticar sozinho seraconsiderado nulo (nulidade absoluta).Sao absolutamenteincapazes:a) Menores de 16anos.b) Os que porenfermidade ou doenca mental nao tenham discernimento.c) Aqueles que porcausa transitoria nao possam expressar sua vontade (coma, hipnotizado).d) O ausentequanto aos bens deixados sob a administracao do curador.Incapacidade Relativa: orelativamente incapaz e assistido (ajudado), o ato que praticarsozinho sera anulavel (nulidade relativa ou anulabilidade).Sao relativamenteincapazes:a) Os menoresentre 16 e 18 anos.b) O ebriohabitual.c) O viciado emtoxicos.d) Os deficientesmentais que tiverem o discernimento reduzido.e) O excepcionalsem desenvolvimento mental completo.f) O prodigo(aquele que gasta imoderadamente seu patrimonio)OBS: aincapacidade do prodigo limita-se a atos de disposicao patrimonial, o prodigo,por exemplo, pode casar legalmente.COMPETENCIACONCORRENTE - art. 24 CFPara gravar acomptencia concorrente e so lembrar que "todos correm para casa epara dinheiro", ou seja:Ramos do direitoque envolvem dinheiro: economico, tributario e financeiro.Ramos do direitoque envolvem moradia: penitenciario e urbanistico.Ta boooom....essafoi forcada... entao tem mais uma: lembre-se do ursinho PUFETP = PenitenciarioU = UrbanisticoF = FinanceiroE = EconomicoT = TributarioCOMPETENCIA PRIVATIVADA UNIAO - art. 22 CFC = ComercialA = AgrarioP = PenalA = AeronauticoC = CivilE = EleitoralT = TrabalhoE = EspacialdeP = ProcessualM = MaritimoCOMPETENCIA EXCLUSIVA DA UNIAO - art. 21CFSua escova de dente e exclusiva, e so sua e ninguem mais usa, e indelegavel!Percebam que na competencia exclusiva ha