legislacao especifica que dispoe sobre regularizacao fundiariaSim O municipio possui plano e/ou programa especifico de regularizacao fundiariaSim9.5 Articulacao interinstuticionalNa politica de habitacao o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipalNao Consorcio publico com o EstadoNao Consorcio publico com o Governo FederalNao Convenio de parceria com o setor privadoNao Apoio do setor privado ou de comunidadesNao10. Transporte10.1 Orgao gestor e conselho municipal e transporteCaracterizacao do orgao gestor do transporte no municipioSecretaria exclusiva Conselho municipal de transporte - existenciaNao Ano de criacaoNao aplicavel O conselho e paritarioNao aplicavel Carater do conselho: ConsultivoNao aplicavel DeliberativoNao aplicavel NormativoNao aplicavel FiscalizadorNao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesNao aplicavel10.2 Servicos de transporteServicos de transporte existentes no municipio BarcoSim MetroSim MototaxiSim TaxiSim TremSim VanSim Transporte coletivo por onibus intramunicipal - existenciaSim A concessao, permissao ou autorizacao leva em consideracao os criterios e as normas de acessibilidadeSim Passageiros com isencao na tarifa IdososTotal Estudantes da rede publicaTotal Estudantes da rede privadaNao CarteirosNao Pessoas com deficienciaNao PoliciaisNao ProfessoresNao Criancas menores de 7 anosTotal OutrosNao Transporte coletivo por onibus intermunicipalSim Atende ao deslocamento entre bairros, distritos, localidades dentro do municipioSim10.3 articulacoes interinstuticionaisNa politica de transporte o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipalNao Consorcio publico com o EstadoSim Consorcio publico com o Governo FederalSim Convenio de parceria com o setor privadoSim Apoio do setor privado ou de comunidadesNao11. Saude11.1 Orgao gestor de saude, escolaridade e formacao do gestorCaracterizacao do orgao gestor da saude no municipioSecretaria em conjunto com outra politica Escolaridade do titular do orgao gestorPos-graduacao Formacao de nivel superior do gestorMedico11.2 Conselho ,fundo e plano municipal de saudeConselho municipal de saude - existenciaSim Ano de criacao1991 O conselho e paritarioNao Carater do conselho: ConsultivoSim DeliberativoSim NormativoNao FiscalizadorSim O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesSim Fundo municipal de saude - existenciaSim Responsavel pela gestao do fundo:Outra secretaria Plano municipal de saude - existenciaSim Ano de criacao do plano200511.3 Unidades de Saudeiste no municipio: MaternidadeSim Maternidade com posto de registro civil de nascimentoSim Unidade de emergenciaSim Laboratorio de analises clinicasSim Farmacia popularNao Programa agente comunitario de saudeSim11.4 Programa de saude da familiaPrograma de saude da familia - existenciaSim Total de equipes160 Total de medicos nas equipes162 Total de odontologos nas equipes112 Total de enfermeiros nas equipes25911.5 Articulacoes interinstuticionalNa politica de saude o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipalNao Consorcio publico com o EstadoNao Consorcio publico com o Governo FederalNao Convenio de parceria com o setor privadoSim Apoio do setor privado ou de comunidadesNao12. Seguranca Publica e acesso a justica12.1Seguranca Caracterizacao do orgao gestor responsavel pela seguranca publica no municipioSetor subordinado diretamente a chefia do executivo Conselho municipal de seguranca publica - existenciaSim Ano de criacao1999 O conselho e paritarioSim Carater do conselho: ConsultivoNao DeliberativoSim NormativoSim FiscalizadorNao O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesSim Fundo municipal de seguranca publica - existenciaSim Plano municipal de seguranca publica - existenciaSim Existe no municipio: Delegacia de policia civilSim Delegacia de policia especializada no atendimento a mulherSim Delegacia de protecao ao idosoSim Delegacia de protecao a crianca e ao adolescente (DPCA)*Sim Delegacia da crianca e do adolescente (DCA)**Sim Delegacia da crianca e do adolescente (especialidades