de 1988 estabelece que "educacao" e "um direito para todos, um dever do Estado e da familia, e esta a ser promovida com a colaboracao da sociedade, com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participacao nos trabalhos com vista ao bem-estar comum;preparar os individuos e a sociedade para dominar recursos cientificos e tecnologicos que permitirao a utilizacao das possibilidades existentes para o bem-estar comum;defesa, difusao e expansao do patrimonio cultural;condenando qualquer tratamento desigual resultante de cunho filosofico, politico ou de crenca religiosa, assim como qualquer classe social ou de preconceitos raciais.Indice1 Historia2 Organizacao e estrutura2.1 Educacao infantil2.2 Ensino fundamental2.3 Ensino medio2.4 Ensino superior3 Politicas e investimento4 Por regiao5 Cobertura e qualidade6 Estudantes brasileiros no exterior7 Ver tambem8 Referencias9 Ligacoes externasHistoriaVer artigo principal: Historia da educacao no BrasilSimbolo da Companhia de Jesus.Palacio Universitario da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a primeira instituicao de ensino superior do Brasil (1792), alem de ser a maior8 e melhor9 universidade federal do pais.Quando os exploradores portugueses descobriram o Brasil no seculo XV e comecaram a colonizar suas novas terras no Novo Mundo, encontraram um territorio que era habitado por diversos povos e tribos indigenas que nao tinham desenvolvido um sistema de escrita e nem a educacao escolar.A Companhia de Jesus (Jesuitas), foi criada desde o seu inicio, em 1540, com um fim missionario. A evangelizacao foi uma das principais metas dos Jesuitas, mas o ensino e a educacao tambem eram metas da Companhia, tanto na Europa como no exterior. As atividades missionarias, tanto nas cidades quanto no campo, foram complementadas por um forte compromisso com a educacao. Este assume a forma da abertura das escolas para os jovens rapazes, em primeiro lugar na Europa, mas rapidamente alargado a America e Asia. A fundacao de missoes catolicas, escolas e seminarios foram outra consequencia do envolvimento dos jesuitas com a educacao. Como os paises e culturas onde os jesuitas estiveram presentes eram muito diferentes, seus metodos de evangelizacao mudavam de um lugar para outro. No entanto, o envolvimento da sociedade no comercio, arquitetura, ciencia, literatura, idiomas, artes, musica e debate religioso correspondiam, na realidade, para a mesma finalidade principal da cristianizacao. Em meados do seculo XVI os jesuitas estavam presentes na Africa Ocidental, America do Sul, Etiopia, India, China e Japao. Este alargamento da atividade missionaria tomou forma, em grande medida, no auge do Imperio Portugues. Poucos anos depois de chegarem ao Brasil, os portugueses perceberam que precisavam investir nao apenas em educacao missionaria, mas na educacao dos filhos dos colonos que moravam no pais. Assim, em 1564 os jesuitas fundaram o primeiro colegio do Brasil, na Bahia, direcionado principalmente a educacao de filhos de portugueses.10Em um periodo da historia onde o mundo tinha grande parte da populacao analfabeta, o Imperio Portugues, foi lar de uma das primeiras universidades fundadas na Europa - a Universidade de Coimbra, que atualmente continua a ser uma das mais antigas universidades em funcionamento continuo. Durante a dominacao portuguesa, os estudantes brasileiros, principalmente os graduados em missoes jesuitas e seminarios, foram permitidos e ate incentivados