de continuarmos tentando. Primeiro elucidando o estadoem que a presente crise ambiental chegou e como ela afeta a vida da sociedadecolocando-a em risco continuo. Em um segundo momento, um trabalho acerca doPrincipio da Proibicao do Retrocesso Socioambiental no ordenamento juridicobrasileiro. Equiparando o meio ambiente a um direito fundamental, clausulapetrea da Constituicao Federal de 1988, fazendo assim uma transicao de umEstado Democratico de Direito, para um Estado Socioambiental de Direitoimpelido por forca dos principios de responsabilidade e soliedariedade agarantir um minimo existencial ecologico para as futuras geracoes. E, a partirdai, enxergamos o Principio da Proibicao do Retrocesso Socioambiental comoprincipio geral do direito ambiental, corolario do Estado Socioambiental deDireito e da seguranca juridica, que vincula todas esferas estatais (executivo,legislativo e judiciario), e goza de aplicabilidade imediata, caracteristica dozelo eficaz e eficiente em termos de direitos fundamentais constitucionais.1 A CRISEAMBIENTAL E A SOCIEDADE DE RISCO A criseambiental do seculo XXI e deflagrada por inumeros eventos ambientaiscatastroficos (o acidente de Minamata no sul do Japao, os maleficios do DDT nolivro Silent Spring de Rachel Carson,os fluorocarbonos usados em sistemas de refrigeracao e aerossois, o acidente dossuper-petroleiro Exxon Valdez na costa do Alasca e Torrey Canyon na costa da Inglaterra,o lixo toxico da Union Carbide na India, a catastrofe de Chernobyl na Russia ea sua explosao radioativa que liberou quatrocentas vezes mais contaminacaoradiotiva do que os ataques por bombas nucleares em Hiroshima e Nagasaki,Japao, entre tantos outros que nao cessam de aparecer nos noticiarioshodiernos.)[2] que somados aescassez de recursos por conta de sua exploracao economica constituem um nivelde degradacao ambiental (efeito estufa, destruicao dacamada de ozonio, reducao da biodiversidade, poluicao do solo, da agua e do ar,tratamento inadequado do lixo) transporta-nospara um momento de apreensividade da sociedade global. A ideiade um possivel esgotamento dos recursos naturais constituiu nos inicios dosanos setenta, com o relatorio Meadows, uma das primeiras manifestacoes de umaconsciencia ecologica mundial. Pela primeira vez, uma civilizacao poderia, aescala planetaria, dilapidar os recursos do solo e do subsolo, isto e, aheranca geologica humana e na hipotese mais pessimista, caminhar rapidamentepara um desastre, ou, na mais otimista, legar as geracoes futuras problemasenergeticos e alimentares insoluveis. A questao dos residuos industriais, e, emparticular, sobre os residuos nucleares, nos coloca desde ja face aos problemassem precedente de recuperacao, de armazenamento e de tratamento que ameacamquotidianamente a nossa seguranca, mas determinam tambem a nossa relacao com ofuturo, com o espaco e com o tempo que hao de vir. (...) Assim, a ideia de quenos possamos deixar as geracoes futuras um mundo onde sera impossivel viver,pejado de zonas interditas de riscos perfeitamente incomensuraveis, ja nao euma visao do espirito mas uma das consequencias provaveis do desenvolvimento daciencia contemporanea e, por conseguinte, uma dimensao maior da condicao dohomem moderno.[3]Pelo todo exposto, parece claro dizer que a crise ambiental geradiversos perigos que poem a vida em risco, fazendo com que a sociedade passe aviver a incerteza e o medo em relacao ao futuro. Isto porque o meio ambienteguarda um vinculo intimo com a vida, pois e o meio ambiente que permite a vida,que cria as condicoes para a vida, que abriga a vida.Podemosapontar