O Assedio Moral, assim como o assedio sexual seguira o mesmo caminho. Mais cedo ou mais tarde tambem se tornara um CRIME. Ja existe um Projeto de Lei - PL4742/2001 tramitando no Congresso Nacional. Especificamente na Camara Deputados. O PL diz o seguinte:PROJETO DE LEI N 4.742, DE 2001(Do Sr. Marcos De Jesus)Introduz art. 146-A no Codigo PenalBrasileiro - Decreto-Lei n 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -, dispondo sobre o crime de assedio moral no trabalho.(A Constituicao e Justica e de Redacao)O Congresso Nacional decreta:Art. 1 O Codigo Penal Brasileiro - Decreto-lei n 2.848, de 7-12-1940 - passa a vigorar acrescido deum artigo 146 A, com a seguinte redacao:Assedio Moral no TrabalhoArt. 146-A. Desqualificar reiteradamente, por meio de palavras, gestos ou atitudes, a auto-estima, a seguranca ou a imagem do servidor publico ou empregado em razao de vinculo hierarquico funcional ou laboral.Pena: Detencao de (3 (tres) meses a um ano e multa.Art. 2 Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.Justificacao Nos primordios da historia do Homem, a producao de bens a servicos era feita pela exploracao aos mais fracos pelos mais fortes. A mao de obra escrava era recrutada atraves de guerras ou comprada como mercadoria. Com o passar dos tempos e a visualizacao humanistica do ser humano a forca do trabalho, ao lado do capital, recursos naturais e tecnologia, passou a ser considerada fator nobre de producao. A lendaria figura do feitor, que chegava ate a impor sancoes fisicas, foi substituida pelo lider administrativo, pessoa com conhecimentos de organizacao e relacoes humanas. Ao trabalhador foi assinada jornada determinada de trabalho, previdencia, descanso e lazer, integrados de modo a assegurar-lhe qualidade de vida. Politicas de incentivos buscam reconhecer-lhe o merito e dar-lhe prestigio integrando-o cada vez mais na organizacao. Ocorre, muitas vezes, na pratica, que ate a saude do trabalhador e destruida pela violencia cometida por alguns empregadores ou chefes, inclusive no servico publico. Nao cogitamos da violencia corporal ostensiva, ja devidamente contemplada na lei penal. Referimo-nos a violencia consubstanciada no comportamento abusivo que atinge o psicologico e emocional do cidadao. E a pratica reiterada que e temperada o mais das vezes pela ironia, mordacidade e capricho, com evidente desvio de poder. Ditados por razoes de ordem interna, mas sob a aparente mascara de exercer a autoridade ditada pelo servico, o chefe passa a tornar atitudes tendenciosas e discriminatorias contra o indigitado empregado, submetendo-o a um verdadeiro festival de torturas. E este, por temor de perder o emprego ou sofrer outro gravame, deixa-se crucificar. As consequencias afloram posteriormente, sob a forma de doencas psicossomaticas, inclusive. A gravissima situacao ja foi diagnosticada pela Organizacao Internacional do Trabalho (OIT) e os estudos por ela apresentados demonstram que, na Uniao Europeia 9% (nove por cento) dos trabalhadores, o que correspondem a 13.000,000 (trezentos milhoes) de pessoas, convivem com os tratamentos tiranicos de seus patroes. Estima-se que entre 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento) dos suicidios na Suecia sejam decorrentes desse comportamento abusivo. No Brasil, o fato foi comprovado por estudos cientificos elaborados pela Ora. Margarida Barreto, medica