DO MERGULHODeverao ser observadas as regras de seguranca do mergulhoprevistas na NR-15, item 2.10, em especial:obrigatorio uso de intercomunicadores em todas operacoes demergulho realizadas em operacoes perigosas, e em operacoessuperiores a 50 metros;a entrada e saida dos mergulhadores no meio liquido serasempre facilitada com o uso de cestas, conves ao nivel daagua ou escadas rigidas;sempre que for necessario pressurizar ou descomprimir ummergulhador, um segundo homem devera acompanha-lo nointerior da camara;utilizando a tecnica de saturacao, o periodo maximo depermanencia sob pressao sera de 28 dias ; para profundidadessuperiores a 300 metros o tempo maximo sera de 21 dias;o tempo total e permanencia sob saturacao num periodo de 12meses nao podera ser superior a 120 dias;a linha de vida somente podera exceder a 33 metros emsituacoes especiais, e se atendidas as exigencias constantesno subitem 2.10.19 do Anexo 6 da NR-15;a equipe e o supervisor de mergulho deverao observar asdisposicoes do subitem 2.10.21 do Anexo 6 da NR-15,principalmente quanto aos perigos submarinos, ralos, bombasde succao, ou locais onde a diferenca de pressaohidrostatica possa criar uma situacao de perigo para osmergulhadores;11. ROTEIRO PARA FISCALIZACAO DO TRABALHO SUBAQUATICOI. No local de trabalho1. O Auditor-Fiscal devera de pronto efetuar o levantamentodos trabalhadores presentes no ambiente de trabalho;2. Verificar a composicao basica da equipe de trabalho deacordo com o tipo de operacao;3. Verificar e anotar o numero de identificacao dosequipamentos para conferir com o numero existente noCertificado de Seguranca de Sistema de Mergulho e dosCertificados de Equipamentos. Estes equipamentos estaoelencados no subitem 2.11 do Anexo 6 da NR15.;4. Solicitar o Registro das Operacoes de Mergulho (ROM),observando o item 2.12 do Anexo 6 da NR-15;5. Solicitar o Livro de Registro do Mergulhador (LRM),verificando:timbre e assinatura do empregador referentes as operacoesde mergulho;a validade dos atestados e exames medicos periodicossemestrais,o respectivo carimbo e assinatura do medico responsavelnestes exames;os dados pessoais, qualificacoes do mergulhador e outrasinformacoes;6. Verificar o fornecimento para a equipe de mergulho, deprovisoes, roupas de trabalho, equipamentos necessarios, bemcomo o seu correto uso para a conducao segura das operacoes;7. Verificar o fornecimento dos equipamentos de protecaoindividuais inerentes as operacoes de mergulho;8. Verificar se os equipamentos de mergulho estejam emperfeitas condicoes de funcionamento, e possuam os seuscertificados de garantia dentro dos prazos de validade;II. Na sede da empresa1. Verificar os registros dos trabalhadores relacionados nainspecao realizada no local de trabalho;2. Verificar o pagamento de salarios, ferias, etc.;3. Verificar o recolhimento do FGTS;4. Verificar o respeito a concessao de ferias, prazos,notificacoes, etc.;5. Verificar a jornada de trabalho, o pagamento de horasextras, adicionais;6. Verificar demais atributos trabalhistas;7. Solicitar relatorio circunstanciado enviado a UnidadeRegional de Inspecao do Trabalho Portuario e Aquaviario -URITPA, comunicando acidente de trabalho ou situacoes deriscoocorridos durante as operacoes de mergulho, bem comoprocedimentos e planos de emergencia, conforme os subitens2.3.1 e 2.12.1 constantes na NR-15;12. EXAMES MEDICOSCabe ao Medico Hiperbarico ou Medico Qualificado aelaboracaodos exames psicofisicos, admissionais, periodicos,complementares e demissionais, conforme os anexos A e Bconstantes no Anexo 6 da NR-15.Se os Atestados de Saude Ocupacional-ASO, conforme o quepreceitua a NR-07, realizados semestralmente, nao seencontrarem no local de trabalho, poderao ser verificados nasede da empresa.Nao obstante, a comprovacao da realizacao do exame