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Paul Joan Anselm Ritler Von Feuerbach Feuerbach foi quem deflagrou o movimento que afastou o carater puramente retribuidor pena com o fim de utiliza-la para outros fins sociais e distincao entre prevencao geral e prevencao especial ocorreu no seculo XIX. Para Feuerbach, a infracao e cometida tendo em vista o estado psicologico. Este autor afirma que a uniao do poder legislativo, executivo e as cominacoes legais exercem uma intimidacao, uma coercao sobre o potencial infrator da norma. A lei penal deve ter uma caracteristica coercitiva, uma pressao psicologica insita a lei. A diferenca entre as teorias absolutas e as teorias da prevencao ou relativas reside na legitimacao da pena. Por outro lado, as teorias absolutas preocupavam-se apenas em retribuir ao agente o mal ao bem juridicamente protegido, enquanto as da prevencao, buscam conscientizar o infrator de um tipo penal de sua conduta delitiva e compeli-lo a nao praticar novamente este ato. Dentro da divisao teorica feita por Feuerbach (Prevencao geral e especial) a prevencao objetiva conscientizar a sociedade para que esta nao pratique mais delitos e se possivel, evite-os. A prevencao geral, possui fundamentos juridico, filosoficos e sociais, nao mais em eticos ou metafisicos, como outrora ocorria nas teorias absolutas da pena. Na visao da prevencao, ha um esforco em trabalhar em prol de toda a coletividade e nao apenas tratar o Direito penal, restringindo-o a um so individuo. Entretanto, ainda que significasse uma evolucao no Direito Penal, as teoria prventivas receberam duras criticas por parte dos doutrinadores, pois no quesito da fundamentacao do Estado para aplicar a pena, a fundamentacao do seu poder, elas foram ineficazes. Outro ponto objeto de muita critica e a capacidade de intimidacao do Estado mediante a aplicacao da lei como tambem o seu fracasso no combate a certos tipos crimes e o uso de uma pessoa infratora como exemplo para os demais. A prevencao geral, por sua vez, divide-se em prevencao geral positiva e negativa. Na prevencao geral negativa, ha a presenca de uma forte intimidacao da lei penal, que compele a todos ao cumprimento do Ordenamento, usando de exemplos para que a sociedade aprenda com eles. Ocorre que este metodo revela-se um fracasso, pois ele nao influi educativamente no futuro do criminoso que e usado como bode expiatorio em relacao aos demais. Segundo Camargo (2002, p. 50): A prevencao geral negativa, com seus efeitos intimidatorios, atribui ao Estado uma funcao de intervencao autoritaria, de policia, mas, ao mesmo tempo, estabelece uma utilidade, que e a tentativa de recuperacao social do condenado, atraves da prevencao especial. Um grande motivos de criticas em relacao a esta linha de pensamento, e a ocorrencia, a atuacao violenta (nem sempre com limites de intervencao bem definidos) do Estado totalmente desprovido de uma fundamentacao, uma legitimidade. Ha uma notavel falta de justica neste ato do Estado, apesar deste manter o controle social. Na teoria da prevencao geral positiva, a capacidade de impor medo e intimidacao por parte do Estado atraves da pena abre espaco para a busca de se proclamar e buscar os valores sociais. A pena passa a ter uma
seus agentes tomam conhecimento antecipado sobre a possivel pratica de ilicito, mantendo-se os mesmos em alerta e aguardando a atuacao do agente, o qual e surpreendido em estado de flagrancia. Quanto ao flagrante forjado, Mirabete (1993, p. 362) doutrina o seguinte: O flagrante preparado nao se confunde com o flagrante forjado (ou fabricado), em que a policia ou particulares ?criam? falsas provas de um crime inexistente, colocando, por exemplo, no bolso de quem e revistado, substancia entorpecente. Nessa hipotese, evidentemente, nao ha crime consumado ou tentado do preso, mas o delito de denunciacao caluniosa, ou, conforme a hipotese, de concussao, abuso de autoridade etc. pelas pessoas que efetuaram a prisao 4. Por tratar-se de medida que independe de mandado de prisao expedido pela autoridade judiciaria competente, a prisao em flagrante deve ser formalizada em absoluta conformidade com os preceitos constitucionais e processuais vigentes, principalmente no que tange a confeccao do auto de prisao em flagrante delito, sob pena de invalidade. Efetuada a prisao em flagrante, o conduzido deve ser apresentado a autoridade competente, que em regra e a autoridade policial, a qual, no exercicio de sua funcao de policia judiciaria, preside a elaboracao do auto de prisao em flagrante, o qual deve ser lavrado em ate, no maximo, 24 horas apos a prisao, que e o prazo da entrega da nota de culpa ao indiciado. A elaboracao do auto de prisao em flagrante implica a certeza absoluta da materialidade do crime e indicios minimos da autoria. Todavia nao havendo tais elementos, a autuacao em flagrante delito pode constituir-se em abuso de autoridade. O auto de prisao em flagrante deve conter: Depoimento do condutor, que e a pessoa que levou o preso a presenca da autoridade policial. Ele pode ser um agente da autoridade, o ofendido, um particular ou ate mesmo uma das testemunhas do fato; Declaracoes das testemunhas que acompanharam o condutor (no minimo duas testemunhas); Interrogatorio do preso. Ocasiao em que este deve ser comunicado sobre o direito constitucional de permanecer calado, conforme dispoe o artigo 5o, inciso LXIII; Declaracoes da(s) vitima(s), se possivel; Assinatura de todos os participantes, inclusive do escrivao que lavrou o auto. Deste modo, o auto deve ser assinado pela autoridade policial, pelo condutor, pelo ofendido, pelas testemunhas, pela(s) vitima(s), pelo conduzido e pelo defensor, se houver. Entretanto, se o preso nao quiser ou nao puder assinar o auto, este devera ser assinado por duas testemunhas instrumentarias que ouviram a leitura do auto na presenca do acusado, do condutor e das testemunhas. Apos a confeccao do auto, a autoridade policial devera comunicar imediatamente a prisao ao juiz competente e a familia ou a pessoa pelo preso indicada e, no prazo maximo de 24 horas, dara ao mesmo uma via da nota de culpa, na qual constara o motivo da prisao e o nome do condutor e das testemunhas. A falta de entrega da nota de culpa, no prazo maximo de vinte e quatro horas a partir da prisao, constitui irregularidade, cominando na invalidade do ato produzido pela autoridade policial e, consecutivamente, no relaxamento da prisao em flagrante
e ilegal prisao para averiguacao. Por isso, Camara assim se manifesta: "Nao imposto qualquer limite a decretacao da medida e ela arbitraria: pode qualquer um ser preso sem que para isso haja qualquer indicio de que tenha participado de crime. E o que e pior: com autorizacao legal e judicial" (CAMARA, 1997, p. 159-160). Apresenta o CPP nos artigos 282 e 408 que: Art. 282. A excecao do flagrante delito, a prisao nao podera efetuar-se senao em virtude de pronuncia ou nos casos determinados em lei, e mediante ordem escrita da autoridade competente. Art. 408. Nao apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos. Observa-se que existe uma diferenca entre o artigo 282 E 408, ambos do Codigo de Processo Penal, pois o primeiro tem uma finalidade relatar sobre a prisao em flagrante e o outro determina sobre a resposta no prazo legal, onde o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10 (dez) dias. Porem, antes da Lei no 5.941, de 22 de novembro de 1973 (Lei Fleury), O recolhimento do reu era obrigatorio, fosse o mesmo primario ou nao, tivesse bons ou maus antecedentes. A primariedade e os bons antecedentes criminais nao sao os unicos requisitos para a nao concessao do mandado de prisao, e imperativo que o reu nao apresente motivos para a preventiva, pois se a liberdade do mesmo afrontar a ordem publica ou colocar em risco a aplicacao da pena, nao sera concedida pelo Juiz. Portanto, se o acusado encontrava-se preso em flagrante ou preventivamente, nao ha motivo para a concessao de sua liberdade quando pronunciado ou condenado por crime inafiancavel. Siqueira (1989, p. 38) assim explica: (...) satisfeitos os requisitos da primariedade e dos bons antecedentes, o acusado pronunciado ou condenado sera posto em liberdade durante o fluir da instancia na jurisdicao superior. O "podera", da lei, perde sua literalidade, porque esteril, para ganhar contornos teleologicos, convertendo "devera", em face da presenca de outros elementos dentro da norma, primariedade e bons antecedentes, informadores do escopo da mesma, isto tudo associado ao elemento sistematico, largamente esparso na lei, tracando o quadro de uma interpretacao, que da vida ao texto legal. Apos o advento da Constituicao de 1988, para que o magistrado na mesma decisao de pronuncia do reu, caso este se encontre solto, determine seu recolhimento a prisao, depende de justificativa fundamentada, pois, de forma contraria, tal decisao afrontaria o principio da presuncao da inocencia, uma vez que a prisao em tela e considerada uma prisao provisoria. e. Prisao decorrente de sentenca condenatoria recorrivel (art. 393, inciso I do CPP): conforme o artigo 5o, inc. LVII, da Constituicao Federal, somente apos o transito em julgado de decisao condenatoria alguem podera ser considerado culpado. Por isso, o simples fato de ser condenado (decisao esta ainda sujeita a reforma) nao pode servir de fundamento unico para a prisao do reu, principalmente se ja se livrou solto durante o processo. Vale a pena lembrar que conforme o art. 393, I "ser o reu preso ou conservado na
o livramento condicional de presos ou a privatizacao do sistema prisional que permanece em excesso. CONCLUSAO Diante do exposto, o respeito pela dignidade da pessoa humana deve existir sempre, em todos os lugares e de maneira igual e favoravel para todos. Mas, o homicidio e um crime grave contra a pessoa que fere todos os principios, pois atinge a vida, o bem fundamental do homem. Logo, um crime por excelencia. Taxado como hediondo, desde 1994, mas deveria ter sido previsto na Lei no 8.072/90 desde sua redacao original. Apesar de nossa Carta Magna garantir que todos sao iguais perante a lei, e notorio que as ocorrencias de prisoes ilegais estao diretamente ligadas a falta de conhecimento e de poder aquisitivo de quem teve negado seu direito de locomocao, razao pela qual se faz necessario, para uma melhor compreensao da problematica em epigrafe, um estudo sobre as especies de prisao consideradas legais, ou seja, as que sao previstas no direito brasileiro, para que assim saibamos melhor discernir as diversas formas de prisao ilegal, seus fundamentos e suas consequencias juridicas, sociais e morais. Em seguida, estudaremos os instrumentos de impugnacao desta pratica ilicita. Assim, observa-se que na pratica a propria conjuntura politica e financeira do pais proporciona uma discriminacao social disfarcada que, sem causar alaridos, ocasiona grandes injusticas aos cidadaos menos favorecidos. Fato este enfatizado neste trabalho, o qual abordou a prisao ilegal e a relacao desta com a desigualdade social. As penas alternativas introduzidas no nosso ordenamento juridico representam um grande passo rumo a manutencao social e a conservacao do principio da dignidade da pessoa humana. Pois ainda que o Estado tenha um forte aparato administrativo e punitivo, o Estado vive em razao do homem e deve guiar-se pelos passos deste. Percebe-se que o Estado tem fracassado em sua obrigacao de proteger e zelar pelo cumprimento dos diretos constitucionais, como tambem nao tem respeitado a dignidade do cidadao brasileiro, independentemente de sua condicao social. E isso e inadmissivel, pois tal situacao contraria totalmente os principios da democracia e fere o pacto social que legitima o poder estatal. O Brasil pode ser o pais do futuro, basta que ele se permita despindo-se da hipocrisia, tipica de estados de falso moralismo. Pois o crime nao se resume numa norma punitiva e um agente que precisa ser punido, ela atravessa um complexo contexto social, o contexto das relacoes humanas. Portanto, sao inumeros os problemas existentes em nosso sistema carcerario que acabam afetando a dignidade humana da mesma forma atinge os direitos e garantias fundamentais do homem previstos no ordenamento juridico que da protecao aqueles que necessitam de terem tolhida a sua liberdade de locomocao atraves do encarceramento. Assim, sem respeito a dignidade da pessoa humana nao se cogita de poder exercido legitimamente, pois a legitimidade tem sua unica expressao no homem respeitando em sua essencia e em sua transcendencia em relacao ao outro.
Recentemente o Supremo reconheceu a ilegalidade da prisao civil de depositario infiel. O objetivo dessa prisao e garantir que nao pagador de pensao alimenticia cumpra sua obrigacao de prestar alimentos ao seu filho. Em alguns casos, ela pode ser aplicada ao filho que nao garante a subsistencia de pais necessitados. Com informacoes da assessoria de impensa do STF
familiar e comunitario, facilitando a sua reintegracao e prevenindo a reincidencia. Sao penas alternativas: a) prestacao pecuniaria: pagamento feito a vitima, sua familia ou entidades de fins sociais;b) perda de bens e valores: um valor equivalente ao prejuizo causado ou vantagem recebida sera destinado ao Fundo Penitenciario Nacional;c) prestacao de servico a comunidade ou a entidades publicas: o condenado deve reparar, com trabalho, o dano que provocou;d) interdicao temporaria de direitos: esta pena restringe a pratica de uma profissao (um medico que nao podera clinicar, por exemplo), de uma atividade (uma pessoa que nao podera dirigir), ou ate mesmo a frequencia em um determinado local (como um torcedor envolvido em brigas que nao podera mais ir ao estadio).e) limitacao de fim de semana: obrigacao de frequentar, aos sabados e domingos, por 5 (cinco) horas diarias, a casa de albergado ou outro estabelecimento indicado.3) Penas Privativas de Liberdade: As penas mais graves estao relacionadas a perda da liberdade, isto e, a prisao e a suspensao do direito de ir e vir. As penas de prisao tambem levam automaticamente a suspensao dos direitos politicos (votar e ser votado) e a rescisao do contrato de trabalho por justa causa (ja que um apenado nao podera continuar no mesmo trabalho enquanto estiver cumprindo pena).As penas privativas de liberdade podem ser cumpridas em dois regimes principais:- reclusao (aplicadas em crimes mais graves, como homicidios, roubo, trafico de drogas), em geral o condenado fica em regime fechado (considerado de seguranca maxima) na maior parte da sentenca, saindo muito raramente da penitenciaria.- detencao (aplicada a crimes mais brandos, como dano e homicidio culposo), em geral, o condenado nao fica em regime fechado, cumpre sua pena em: regime semi-aberto (cumprimento em colonia agricola ou industrial, com permissao para realizacao de cursos e trabalho externo) ou regime aberto (autorizacao para trabalhar, frequentar cursos e outras atividades sem supervisao, devendo se dirigir a casa do albergado no periodo noturno ou de folgas).A pena mais severa da legislacao brasileira e a pena de reclusao e estao vetadas pela nossa constituicao todas aquelas que agridem a dignidade de uma pessoa,tais como: banimento, trabalhos forcados, penas crueis (como surra, acoitamento e tortura), prisoes perpetuas e pena de morte.
Carne, queijo, chocate .. sao tradicionais e pedida certa para o inverno . Mas pensquisando umpouquinho descobri o fondue de CUPCAKE e do de SORVETE. Uma forma de juntar os amigos e a familia , muito sabor e muita diversao para todos !! Fica a dica ! (Agua na boca ) Essa esta sendo a cor mais falada para o inverno 2011 . Camel . La fora ja esta sendo usada faz um tempo tanto para o inverno quanto no verao , mas como aqui no Brasil tudo demora mais para acontecer , ela esta chegando so agora mas com forca total ! e uma cor neutra que nao chega se um bege nem um marrom claro, super facil de cominar e bem elegante ! Use e Abuse ... Achei muito bonito esse look da Fiorella Mathies , vestido reto preto super delicado , com detalhes em paete . E para deixar o look mais despojado (afinal era so um cocktail) colocou uma jaqueta preta de couro ! Amei ... Como os ultimos posts foram voltados para casamento , nada melhor do que fechar a semana com esse look. Ele ja foi visto e comentado diversas vezes , mas nao me canso de ver e na minha opiniao e number 1 !!! O que acham ?a href="http://2.bp.blogspot.com/-MDGhDvgFvvI/TXqEZLV5YQI/AAAAAAAAAl8/yn_qp1OGoLM/s1600/ju%2Bpaes.jpg">Foto site Samuel Cirnasck Para as noivinhas que sao um pouco mais modernas e ousadas e que querem fugir do tipico ar de noiva de branco da cabeca aos pes !!Eu adoro a ideia !! Acho moderno , alegre . E sai do comum ! A parte mais esperada do casamento para todos os convidados . Momento de comemorar, dancar , tirar muitas fotos , comer docinhos ...rs e tudo tem que estar impecavel . Essas fotos estao incriveis ! Muito bom gosto !!Fotos : Inesquecivel casamento Eu acho que me impolguei um pouquinho com esse post ! Amo fotos , de preferencia aquelas que nao sao combinadinhas , pose feita . Prefiro natural , aquela que consegue captar o momento e ate o sentimento. O que acham ??? Fotos : Fernanda e Sheron , Rejane Holff Esses sao os meus tons de rosa favoritos da MAC . Fica a dica ;Snob , o rosa fosco que veio paras ficar.Half n Half esta recomendadissimo para ficar na bolsa !Pink Noveau para noiteSMACK! GENTE , NAO ESCREVO TAO ERRADO ASSIM . EU SEI QUE TEM MUITOS POSTS COM ALGUNS ERROS DE PORTUGUES . MAS JA DESCOBRI ... ESTAVA POSTANDO E O PROPIO BLOG MUDANDO ALGUMAS PALAVRAS , VOU COMECAR A REVISAR MAIS E PRESTAR MAIS ATENCAO NISSO . DESCULPE !!!! Quando pensei nesse post nao imagina que iria render tanto !! Tudo bem que a Noiva pode tudo( mas sem exagero !!) . Invista no bouquet que tenha a sua personalidade , brinque com aromas, cores, texturas e formas . Eu gosto dos de flores mesmo ! rs E clarinho tambem , acho ais elegante ( gosto meu ) .Achei esse Bouquet Lindo .. super delicado !Para um casamento na praia de uma noiva bem dencontraida ficaria
Chegou Fevereiro e faltam poucos dias para a maior festa do ano, o Carnaval. Carnaval e bom demais!!! Dias de muitas alegrias, curticao, musicas contagiantes, muita bagunca. Quem nunca foi um foliao e experimentou os bailes, os trios, as festinhas a fantasia, carnaval de rua ou os desfiles de carnaval? Faca chuva ou faca sol, o carnaval e repleto de muita gente bonita e animada. Adogoooooooooo......rssssssssss Nao existe amor impossivel, apenas pessoas incapazes de lutar por aquilo que chamam de amorMeu coracao.... eu te entreguei, me deste amor.... me deste a razao para viver... me desde paz .... Preencheste tudo, intensa e completamente.... Nao ha como medir um grande amor.... " A vida e um jogo, digamos, de uma forma bem-humorada, que e um jogo educativo, movido por pecas denominadas experiencia. Participa quem quer e quem sabe, e quem nao sabe tenta aprender. Cada qual em seu momento, vai encaixando as pecas no lugar que ja consegue reconhecer como sendo o local que a elas e destinado. Nada acontece fora de hora ou de lugar, e cada um aprende o que precisa para avancar em seu estagio de evolucao. E a experiencia construindo e desenvolvendo o jogo, tornando-o dinamico, atrativo, pedagogico e extremamente compensador." (O preco de ser diferente - Monica de Castro) Querido John narra a historia de um jovem soldado americano, John, que se apaixona por Savannah uma estudante conservadora. Quando Savannah Lynn Curtis entra em sua vida, John Tyree sabe que esta pronto para comecar de novo. Ele, um jovem rebelde, se alista no exercito logo apos terminar a escola, sem saber o que faria de sua vida. Entao, durante sua licenca, ele conhece Savannah, a garota de seus sonhos. A atracao mutua cresce rapidamente e logo transforma-se em um tipo de amor que faz com que Savannah jure espera-lo concluir seus deveres militares. Mas ninguem pode prever que os atentados de 11 de Setembro pudessem mudar o mundo todo. E como muitos homens e mulheres corajosos, John deveria escolher entre seu amor por Savannah e seu pais. Agora, quando ele finalmente retorna para Carolina do Norte, John descobre como o amor pode nos transformar de uma forma que jamais poderiamos imaginar.O livro e incrivel! Nicholas Sparks escreve sobre todo o tipo de amor,seja de pai e filho, homem e mulher, irmaos, amigos, coisas que tocam no fundo do coracao... "As vezes parece que foi ontem.Formando-se no colegio, dizendo adeus.Aquela sensacao que voce tem aos 17 ou 18 anos, que ninguem no mundo esteve tao proximo...Amou tao ferozmente...Riu com tanta vontade...Ou importou-se tanto assim.As vezes parece que foi ontem.E as vezes... parecem as lembrancas de outra pessoa." Lucas Scott Nasci e fui criado em uma epoca diferenteEm uma cidade atipica, entre pessoas atipicasA maioria das pessoas nao percebia que viviamos rodeados de magiaMas eu sabia o tempo inteiro...A maioria das pessoas nao percebia que viviamos naquela teia de coisas estranhamente diferentesLigados por filamentos de prata... de oportunidades e circunstanciasMas eu sabia o tempo todo...Nascemos com vendavais, incendios florestais e cometas dentro de nosNascemos capazes de cantar para as aves,
e ler para as nuvensE ver o nosso destino em graos de areiaMas entao todo esse diferencial aprende a sair da nossa almaEles vao a igreja, apanham, sao lavadas, penteadas e saemSomos colocados em situacoes dificeisE nos dizem para sermos responsaveisDizem para agirmos conforme a nossa idadeE sabe porque nos dizem isso ?Porque as pessoas estavam com medo da nossa vida selvagem e da nossa juventudeE porque a magia que conheciam os envergonhavam e os deixavam tristes pelos que eles deixaram morrer em si mesmosDepois de ir tao longe voce nao pode reave-loVoce pode ter um segundo dissoApenas alguns segundos de conhecimento e lembrancasQuando as pessoas ficam chorosas no cinema, e porque naquele teatro escuro, o ouro fundido do diferencial e tocado..So por alguns instantes.Em seguida, eles saem em direcao ao sol da logica e da razao. E novamente ele seca..E o coracao entristece, e nao sabem porqueQuando uma musica desperta uma memoria..Quando particulas de poeira giram em um raio de luz, tiram a sua atencao do mundo.Quando voce ouvir um trem passar em uma trilha distante, e voce imaginar aonde ele pode estar indo..Voce da um passo alem de quem voce e e de onde voce estaPor um brevissimo instante..Voce entrou para o mundo magicoEu realmente acredito que sim ...Jamie Scott