Originalmente escrito para www.criticadodireito.com.br O Convite para a Servidao: Hayek e a Troika ELI MAGALHAES Alguns fatos recentes referentes ao continente europeu e ao desenvolvimento da crise economica que o abate atualmente servem de portas para reflexoes importantes acerca do regime democratico atual. Falamos aqui, particularmente, dos rumos politicos da Grecia e da Italia, onde os lideres governamentais (respectivamente Papandreou e Berlusconi) escolhidos nas ultimas eleicoes foram substituidos devido aos planos internacionais da chamada Troika (Comissao Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetario Internacional). Com o agravamento da presente crise economica, a estabilidade politica europeia e claramente abalada. Mesmo antes das investidas populares do mundo arabe (Tunisia, Egito, Libia, Siria etc.) a movimentacao de trabalhadores, desempregados e jovens era forte na Grecia ja entre 2009 e 2010, relocalizando, por exemplo, o KKE (Partido Comunista da Grecia) no espectro politico nacional. No entanto, apos os eventos do Norte da Africa, seguindo o exemplo das ocupacoes de pracas, toda a Europa parecia entrar em furia. Pensemos na Geracao a Rasca portuguesa, ou nos indignados Espanhois, as greves gerais gregas, os protestos contra Berlusconi na Italia (que misturaram repudio aos escandalos sexuais e de corrupcao nos quais o premie esteve envolvido e a recusa dos planos economicos da Troika), o levante da juventude da periferia britanica, alem dos anteriores protestos de estudantes universitarios que atearam fogo a sede do Partido Conservador, dentre outros. Ebulicao que chega ao outro lado do Atlantico (movimento estudantil chileno, Ocupe Wall Street etc.) e retorna com ainda mais forca. A substituicao dos lideres de governo da Grecia e da Italia, contudo, sinalizam para uma resposta ainda mais dura do capital contra todos esses movimentos. Trata-se da completa submissao desses povos aos interesses financeiros internacionais, retirando os dirigentes eleitos (por mais discordancias que possamos nutrir aos mesmos) e colocando em seus lugares tecnocratas reconhecidos por seus servicos prestados ao sistema monetario. O objetivo central: aprofundar o corte de gastos estatais e garantir o pagamento das respectivas dividas. Em termos simples, salvar os grandes financistas, os proprios responsaveis pela crise. O caso de Papandreou, aqui, e ainda mais humilhante. Durante meses, seus dias foram marcados pelo dilema de como retomar a estabilidade politica do pais ao mesmo tempo em que mantinha a Grecia como membro da Uniao Europeia. E dizer, como atender as demandas de aprofundamento das medidas de austeridade, nomeadamente o corte de direitos sociais, postas para tal continuidade na UE, e vencer a forte mobilizacao popular contra tais planos. Encurralado, o governo decide pela convocacao de um plebiscito geral acerca das medidas propostas pela Comissao Europeia para o pais. O resultado que se desenhava da consulta era, como acontecera ja na Islandia, visivelmente negativo para os planos da Troika e, portanto, dias antes da ida as urnas os gregos recebem a noticia de que ela seria cancelada. Ao cancelamento seguiu-se a demissao de Papandreou. O primeiro ministro foi substituido por Lucas Papademos, ex-vice presidente do Banco Central Europeu e ex-chefe do Banco da Grecia, que tratou de constituir um governo de tecnocratas mais duro e insensivel as demandas sociais. Detalhe,