O Transporte Aereo no Brasil Transporte Aereo dePassageirosTCC Elaborado Por:Carla Ferreira LopesMariana Lens Correa RegoThalita Guedes LameiraOrientador: Professor MSc. Alvaro Camargo PradoCo-Orientadora: Professora Gisele Esteves PradoSantos SP2011Otransporte aereo de passageiros, e tambem de cargas, vem ganhando cada vez maisespaco perante os demais modais.Umdos responsaveis por isso e a Copa do Mundo que acontecera no Brasil em 2014, ecom isso surge a necessidade de melhorias em tudo ao que se refere a estemodal, principalmente a infraestrutura dos aeroportos brasileiros para poderatender o fluxo.Em2006 o Brasil enfrentou um caos aereo e que ainda ronda os aeroportos nos diasatuais. Atrasos, cancelamentos, aeroportos lotados. Algumas das causas dessecaos aereo sao: ma administracao dos recursos, infraestrutura precaria dosaeroportos, o pequeno numero de controladores de trafego aereo, entre outros.Capacidadee espaco fisico para o funcionamento da malha viario o Brasil tem, porem osinvestimentos nao sao suficientes para trazer a excelencia de servico nestesetor. E isto torna preocupante quando falamos de Copa do Mundo e Olimpiadas,que tambem acontecera no Brasil em 2016.Nosistema aereo brasileiro, temos as Autoridades Reguladoras:ANAC:Agencia Nacional de AviacaoAANAC e uma autarquia especial, criada com a juncao de varios orgaos. Possuiindependencia administrativa, receitas proprias para executar atividadestipicas da Administracao Publica, entre outros.Umadas funcoes da ANAC e cumprir a legislacao pertinente ao sistema por elaregulado, considerados, em especial, o Codigo Brasileiro de Aeronautica, a Leidas Concessoes, a Lei Geral das Agencias Reguladoras e a Lei de Criacao da ANAC.Entreduas atribuicoes e competencias estao:-Representar o Brasil em convencoes, acordos, tratados e atos de transporteaereo internacional com outros paises ou organizacoes internacionais de aviacaocivil;-Reprimir e sancionar infracoes quanto ao direito dos usuarios;-Regular as atividades de administracao e exploracao de aerodromos exercida pelaEmpresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria (Infraero).Infraero:Empresa Brasileira de Infraestrutura AeroportuariaEmpresapublica federal (estatal) de administracao indireta, vinculada a Secretaria deAviacao Civil.AINFRAERO administra 67 aeroportos, 69 Grupamentos de Navegacao Aerea e 51Unidades Tecnicas de Aeronavegacao, alem de 34 terminais de logistica de carga.Aeroportos mais movimentadospor numero de operacoes anuais (2009).DAESP:Departamento Aeroviario do Estado de Sao PauloEuma autarquia vinculada a Secretaria dos Transportes do Governo do Estado deSao Paulo e sua responsabilidade e administrar, manter e explorar 31 aeroportospublicos no interior do Estado de Sao Paulo.Algumasdas suas finalidades sao:- Planejar a rede aeroportuaria doEstado, respeitada a politica de coordenacao geral dos transportes e alegislacao especifica;- Projetar, construir eadministrar aeroportos do Estado, mediante delegacao, concessao ou autorizacaodo Comando da Aeronautica;- Arrecadartarifas aeroportuarias por delegacao do Comando da Aeronautica. OGerenciamento do Trafego Aereo vem com o objetivo de garantir voos seguros,regulares e eficazes.OBrasil administra um espaco aereo territorial de 8.511.965 km2 e um espacoaereo sobrejacente a area oceanica que vai ate o meridiano 10W, somando umtotal de 22 milhoes de Km2. Para que a administracao de todos os voos,lancamentos de sondas e foguetes, voos de asa delta, salto de paraquedas,treinamento de tiros antiaereos, entre outros eventos, deve se conhecer ademanda de trafego aereo atual e futura, e a topografia e a infraestruturainstalada.Este espaco e administrado pelo DECEA - Departamento de Controle do Espaco Aereo, que e subordinado ao Ministerio da Defesa e ao Comando da Aeronautica.NoBrasil tambem temos os CINDACTAS (Centro Integrado de Defesa Aerea