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os banqueiros que extorquem nossos cofres desde que me entendo por gente, e nao com a educacao publica, como dizem as propagandas. E antes que digam que a crise e nos cofres dos municipios e estados, e que o orcamento e definido pelo governo federal, digo logo que nao caio nesse jogo de empurra entre esferas administrativas. A mim, pouco importa se o golpe e municipal, estadual ou federal. O que sei e que esses tres, quando querem, colocam para frente qualquer projeto, desde que atendam aos interesses da sua freguesia. Portanto, devem chegar a um consenso para que a Lei do Piso seja cumprida. Afinal, qual e a vantagem de sermos a 6a maior economia mundial se amargamos problemas sociais de paises miseraveis? Penso que o crescimento economico de que o Brasil ainda goza deve beneficiar aqueles (as) que sao responsaveis pela geracao da riqueza: @s trabalhadores (as). Por isso, colegas educadoras e educadores, nao podemos esperar que venha desses governos qualquer conquista para nossa categoria, mesmo que ela ja esteja garantida em lei. Se quisermos avancos, teremos de ir busca-los com unhas e dentes. Precisamos lutar para que a Lei do Piso seja cumprida e para que tod@s os/as gestores (as) paguem o reajuste salarial de 22,22%. E essa e so a primeira batalha, pois temos de continuar lutando pelo piso salarial calculado pelo Dieese para 20 horas. Tambem nao podemos permitir que o projeto que rebaixa o nosso percentual de reajuste seja aprovado em Brasilia. Alem disso, temos a grande tarefa de pressionar a presidente Dilma e o Congresso pelo investimento imediato de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educacao publica. Do contrario, nao daremos um passo sequer rumo a conquista de nossas reivindicacoes historicas, como escolas com infraestrutura de qualidade, maior oferta de vagas, mais concurso publico, etc. Portanto, e muito importante construirmos juntos a nossa greve nacional da educacao, a partir da paralisacao dos dias 14, 15 e 16 de marco em todo o Brasil. Vamos unificar as campanhas salariais em defesa da Lei do Piso Nacional e a reivindicacao pelos 10% do PIB para a educacao publica ja! Em 2011, professores (as) e trabalhadores (as) da educacao mostraram que tem muito potencial para a luta! Agora, chegou a hora de mais uma vez mostrarmos nossa indignacao nas ruas, exigindo dos governos que garantam educacao publica com a qualidade que nos e noss@s alun@s merecemos! Beijos a tod@s! Nos vemos na luta! Fonte: http://professoraamandagurgel.blogspot.com
familias desalojadas do Pinheirinho. Entretanto, temos acompanhado a situacao alarmante em que se encontram os moradores abrigados em locais sem infraestrutura. As casas dessas pessoas estao sendo demolidas com seus pertences dentro, num ato de total vandalismo e irresponsabilidade por parte da prefeitura.Diante dos fatos, a CSP-Conlutas esta lancando uma Campanha de Solidariedade Urgente ao Povo do Pinheirinho. A CSP-Conlutas Nacional centralizara as doacoes por meio de sua conta bancaria para as entidades que queiram ajudar financeiramente. Alem disso, esta campanha consistira tambem na arrecadacao de alimentos, roupas, remedios e material de higiene.A Central, atraves de algumas entidades filiadas, ja arrecadou emergencialmente ate o momento cerca de R$ 50 mil, o que e muito pouco diante das necessidades dessas familias. Por isso e importante que todas as entidades e sindicatos filiados contribuam com a campanha financeira.Ajuda financeira se faz necessaria - Cerca de 1 mil moradores do Pinheirinho se refugiaram na igreja Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, no bairro Colonial. Os homens estao do lado de fora, no relento. O padre liberou a parte interna para as mulheres e criancas. E a comunidade local esta ajudando com alimentos. Nao ha colchonetes, material de higiene, remedios, roupas e alimentos suficientes.Os demais centros para onde a prefeitura enviou uma pequena parte de moradores tambem sao precarios e as pessoas seguem sem informacao e orientacao da prefeitura. Em abrigos improvisados, como na Quadra Poliesportiva da regiao, nao tem agua para beber e nem tampouco nos banheiros existentes.As criancas choram de fome porque o leite so e entregue pela prefeitura uma vez por dia e nao e suficiente. Durante a desocupacao, a populacao do Pinheirinho teve que sair de suas casas apenas com a roupa do corpo. Tem relatos de pessoas que estao passando mal por que nao tiveram tempo sequer de pegar os medicamentos de uso continuo.Se do Governo estadual e municipal do PSDB prevaleceram a violencia, a irresponsabilidade e a omissao, vamos demonstrar que de nossa parte nao faltarao acoes de solidariedade.Este povo, que neste momento caiu, podera se levantar com a nossa ajuda!Contribua!Banco do BrasilAgencia: 4223-4Conta Corrente: 8908-7Central Sindical e Popular ConlutasMoara FernandesSecretaria Nacional CSP-Conlutaswww.cspconlutas.org.br(11) 3107-7984
GOVERNO E DERROTADO NA JUSTICAEXIGIMOS 1/3 DE HORA ATIVIDADE JA!O juiz da terceira avara da fazenda publica julgou o merito da acao movida pela APEOESP exigindo o cumprimento imediato da jornada da lei do piso salarial nacional com 1/3 da jornada semanal de trabalho composta por 1/3 de horas atividade fora da sala de aula.No julgamento definitivo do merito/acao o juiz decidiu que a resolucao 08/2012 que aumentou nossa jornada para 48 aulas semanais convertendo horas relogio em horas aula e ilegal, que a nova jornada deve ser aplicada imediatamente e que o governo deve cumprir a nova jornada tal qual foi apresentado pela APEOESP no quadro abaixo. *HTPL Horario de Trabalho Pedagogico em Local de Livre EscolhaEXIGIR DO GOVERNO QUE CUMPRA A LEI E MOBILIZAR A CATEGORIAEsse governo de pinoquios/mentirosos e assassinos nao vamos esquecer o Pinheirinho em SJC so cumpre a lei quando esta lhe favorece. Foi assim na desocupacao do Pinheirinho quando desacatou ordem judicial federal pra nao retirar os moradores do local promovendo um banho de sangue; esta fazendo o meso com a nova jornada apelando para os desembargadores corruptos do Tribunal de Justica/SP para nao aplicar a lei que nos favorece.Chamamos a direcao do sindicato a mobilizar a categoria! Conclamamos os professores a lutar pelos seus direitos! So nossa mobilizacao garantira conquistas!A batalha judicial contra o governo somente nos sera favoravel se a categoria se unir para defender que se aplique a lei da nova jornada.E necessario criar um clima de indignacao em cada escola, divulgar a sentenca do juiz anexa a esta circular e chamar os professores a lutar; exigir dos diretores que atribuam as aulas aos professores de acordo com a nova jornada - a patifaria da resolucao 08/2012 foi revogada pela justica.Materias pagas na TV e jornais, carta aberta a populacao, atos e passeatas em todo os estado, nenhuma tregua a esse governo assassino e que nao cumpre as leis.SOMENTE NOSSA LUTA PODERA ASSEGURAR CONQUISTAS Reuniao de representantes de escola - REData: 10-03-12 (sabado)Horario: 10h00Local: Subsede Sul Santo Amaro- Rua Cerqueira Cesar, 480 Santo Amaro Sua presenca e muito importante para organizarmos nossas lutas! Fonte: http://secretariacomunicacaosubsul.blogspot.com/ Presencas Confirmadas:- Carlos Duarte - Presidente SASP - Aristeu Cesar Pinto Neto - CDH OAB SJC -CONFIRMADOToninho Ferreira - Advogado dos moradores do Pinheirinho - Raquel Rolnik - Marcio Sotelo - Procurador do Estado - Jorge Luiz Souto Maior - Juiz de Direito e Professor da Faculdade de Direito da USP - Representante das familiasNo dia ia 22 de janeiro de 2012, o Estado de Sao Paulo foi palco de mais uma operacao tipica de guerra. Foram mais de 2 mil policiais militares, apoiados pela Guarda Civil Metropolitana de Sao Jose dos Campos, tropa de choque, cavalaria, caes, tres helicopteros, centenas de viaturas, muitas bombas de gas lacrimogenio, disparos de bala de borracha e investiga-se ate mesmo o uso de municao letal. O objetivo: cumprir ordem de reintegracao de posse de um terreno de 1,3 milhao de metros quadrados, ocupado ha 8 anos por aproximadamente 6 mil pessoas, localizado na cidade de Sao Jose dos Campos. O resultado:
dezenas de pessoas feridas; centenas, incluindo um grande numero de criancas e idosos, traumatizadas com tamanha brutalidade; milhares de pessoas desabrigadas e privadas de seus bens materiais; alem de relatos, ainda a serem apurados, de casos de violencia sexual, desaparecimentos e ate mortes. E um terreno vazio, agora cheio de entulho feito do que antes eram lares. Negros e negras sao maioria entre as familias vitimas. Ainda, as criancas constituiam 1/3 dos moradores da ocupacao, sendo que a maior parte das familias e chefiada por mulheres. Uma verdadeira barbarie social. E tambem uma barbarie juridica, como veremos. Em 2004, o terreno era uma imensa Area vazia. Apos terem sido despejados de um terreno proximo, centenas de pessoas que nao tinham para onde ir deram inicio a ocupacao da area, que formaria o bairro Pinheirinho. No mesmo ano, foi ajuizada acao de reintegracao de posse1 pela massa falida da empresa Selecta, do grupo de Naji Nahas (indiciado em 2008 na Operacao Satiagraha da Policia Federal por uma serie de crimes). A liminar foi inicialmente indeferida em 2005 pelo juiz da 6a Vara Civel de Sao Jose dos Campos a epoca. Mas em 2011 foi concedida pela juiza Marcia Loureiro.A decisao foi objeto de agravo2, ainda nao julgado pelo Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJ/SP). De inicio ja surgem diversos problemas do ponto de vista estritamente Juridico. Primeiramente, nao esta claro como o terreno passou a ser de propriedade da empresa Selecta. A area pertencia a uma familia alema assassinada em 1969 em circunstancias ate hoje nao esclarecidas e que nao deixou herdeiros.Tratando-se de heranca vacante, o dominio da area deveria ter passado ao Municipio (art. 1.822, CC). Ha suspeita de que tenha havido fraude na escritura do terreno3. O segundo se refere a distincao entre os conceitos juridicos de posse e propriedade. A matricula de um imovel serve apenas para comprovar a sua propriedade e nao a sua posse. Juridicamente, o exercicio de atos concretos de posse e requisito indispensavel as acoes possessorias (art. 927, CPC). Em momento algum a empresa Selecta exerceu de fato a posse do terreno. Ainda, a ordem de reintegracao de posse foi concedida em medida liminar. O artigo 924 do CPC estipula que essa medida so e cabivel dentro do periodo de ano e dia do esbulho. A ocupacao do Pinheiro ocorreu ha quase 8 anos. O quarto, a funcao social da propriedade. O direito de propriedade assumiu um novo enfoque desde a promulgacao da Constituicao Federal de 1988, passando a ser condicionado ao cumprimento de sua funcao social (art. 5o, XXIII, CF). Assim, caso a propriedade nao cumpra a sua funcao social, nao podera ser objeto das garantias judiciais correspondentes. Inclusive o TJ/SP tem decidido nesse sentido4. Por fim, ha fortes indicios de que tenha ocorrido perda da propriedade por abandono (art. 1.275, III, CC). A lei estipula que se presumira de modo absoluto a intencao de abandono quando, cessados os atos de posse,deixar o proprietario de satisfazer os onus fiscais (art. 1.276, 2o, CC). No caso do Pinheirinho, nunca foram efetivamente exercidos os atos de
Governo e Chapa 1 enganam a categoria Ataques a educacao publica paulista nao vem de hoje! JORNADA COM 1/3 DE HORA ATIVIDADE E LEGALO governo deve cumprir!A nova jornada de trabalho dos professores, com 1/3 de hora atividade fora da sala de aula, de acordo com o artigo 2o da Lei Federal n 11.738/08 lei do piso salarial nacional dos professores tal como consta da tabela elaborada pela APEOESP foi julgada legal. Primeiramente por uma sumula do STF Supremo tribunal Federal de 2011 e depois por liminar do juiz da 3a vara da fazenda publica/SP determinando que o governo estadual deve cumprir a nova jornada de acordo com o quadro ao lado, que foi apresentado pelo sindicato. GOVERNO FEDERAL E MEC DEVEM EXIGIR O CUMPRIMENTO DA LEIO governo federal particularmente o ministerio da educacao nao pode ficar assistindo de camarote o duelo entre professores e governo pelo cumprimento de uma lei federal oriunda do proprio MEC e permitir que o governo estadual faca chicana de uma lei federal tao importante para a educacao deste pais. Exigimos da presidente e do MEC que intervenham a fim de garantir o imediato respeito a lei e ao pacto federativo leis federais se sobrepoem as leis estaduais. URGENTE!!! MASSACRE NO PINHEIRINHOAlckmin, Policia e Justica Mancham as Maos Com o Sangue dos Moradores Na manha desse domingo, 22 de janeiro, 2.000 soldados fortemente armados da tropa de choque da policia militar desocuparam, a forca, a area conhecida como Pinheirinho, um terreno ocupado desde 2004 por mais de 9.000 pessoas sem moradia na cidade de Sao Jose dos Campos, e em processo de desapropriacao pelo governo federal. A area pertence a massa falida da empresa Selecta do mega especulador Naji Nahas um bandido procurado em mais de 40 paises e que deve, somente de impostos, mais de R$ 80 milhoes. Por nao haver acordo sobre o valor do terreno a desapropriacao vem sendo protelada ha varios anos pelo governo federal. Mesmo diante de uma liminar da justica federal suspendendo a desocupacao, a PM, a mando da justica estadual, sob as ordens do governador, numa acao covarde, feita as 6h da manha do domingo, sem previo aviso aos moradores invadiu o local, espancou, prendeu e assassinou muitas pessoas indefesas tudo isso para defender o interesse de especuladores imobiliarios.Devemos nos solidarizar com os moradores do Pinheirinho e repudiar a acao covarde e assassina da PM, da justica corrupta de SP o TJ/SP esta sendo investigado pelo CNJ como foco de manipulacao de verbas e corrupcao e do Pinoquio/Picole de Chuchu Geraldo Alckmin.Tambem devemos lamentar e repudiar a omissao do governo federal, que nada fez para desapropriar a area diante da ameaca de desocupacao iminente pela policia assassina e corrupta de SP e da flagrante e escandalosa desobediencia de ordem judiciaria federal.GREVE NACIONAL DA EDUCACAO 14, 15 e 16 de MarcoOs Professores do Brasil Vao Parar A CNTE convocou para o inicio de marco uma mobilizacao nacional de professores pelo cumprimento da jornada de 1/3 de hora atividade fora de sala de aula, pelo respeito ao piso salarial profissional onde ele
nao e cumprido e por 10% do PIB para a educacao publica. E uma resposta tardia a omissao desta entidade diante das 28 greves ocorridas em 2011 todas elas relacionadas com a lei do piso salarial profissional.Mesmo assim, consideramos que pode ser um avanco em relacao ao ano passado, quando as lutas ficaram isoladas, se a entidade nacional dos professores a as entidades estaduais e municipais se engajarem de fato na mobilizacao.
Imagem do site da MTV, em que faz campanha pela presenca de Dilma Rousseff no debate do dia 10 Marcado para a proxima terca-feira (10), o primeiro debate entre presidenciaveis da MTV, focado exclusivamente em problemas dos jovens, corre o risco de nao acontecer, de ser adiado ou de ir ao ar "esvaziado".Na semana passada, o debate ja estava ameacado por causa da ausencia de Dilma Rousseff. Assessores da candidata do PT alegaram "problemas de agenda" para nao confirmar presenca no encontro. Jose Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plinio de Arruda Sampaio (PSOL) assumiram compromisso de participar do evento.Ontem, a producao do debate recebeu um jato de agua gelada. Marina Silva informou que foi convidada pela Globo a conceder uma entrevista a William Bonner e Fatima Bernardes, na bancada do Jornal Nacional, no mesmo dia 10. Como o JN e realizado no Rio de Janeiro e o debate da MTV esta previsto para comecar as 22h30, em Sao Paulo, a presenca de Marina Silva estaria seriamente comprometida.A MTV, que ja temia um "cano" de Jose Serra por causa da ausencia de Dilma Rousseff, ficou ainda mais temerosa. Ontem, poucos acreditavam que o tucano se disporia a debater apenas com Plinio de Arruda Sampaio. A MTV vai tentar salvar seu debate ate amanha, quando Dilma Rousseff deve dar uma resposta definitiva sobre sua participacao.Desde sexta-feira, a MTV vem fazendo campanha pela participacao da petista. Um anuncio promocional, em seus intervalos comerciais, informa que "ja esta tudo pronto para o debate" e pergunta: "Dilma, so falta voce". Em seu site, um texto pede para a audiencia enviar mensagens para o Twitter da candidata, pedindo sua presenca. A VJ MariMoon, que participara do debate da MTV (Foto: Kelly Fuzaro/MTV)FormatoSe for realizado, o debate da MTV tera perguntas feitas apenas por jovens. A plateia sera formada por 50 deles, autores de perguntas selecionadas. Uma hora antes do inicio do debate, o mediador Caze Pecanha ira sortear entre as 50 perguntas quais mais tarde serao lidas, por ele, aos candidatos, que ficarao em uma bancada convencional.As VJs MariMoon e Marina Person tambem participarao do encontro. A primeira fara aos candidatos perguntas selecionadas no Twitter. A segunda entrara com perguntas feitas previamente por jovens nas ruas.Outros debatesDilma Rousseff ainda nao confirmou presenca no debate que a TV Gazeta realizara em parceria com o jornal O Estado de S.Paulo em 8 de setembro. A emissora ja decidiu deixar vazia a cadeira do candidato ausente e destinar o tempo que ele teria para seus concorrentes.A petista, no entanto, esta confirmada no debate que a Band promove nesta quinta, o primeiro da campanha de 2010.Alem da Band, MTV e Gazeta, Globo, Record e Rede TV!/Folha de S.Paulo tambem planejam encontros entre os candidatos a sucessao de Luiz Inacio Lula da Silva. Mais uma da serie separadas no nascimento. A decisao do presidente da Camara, Michel Temer (PMDB-SP), de criar uma pauta extraordinaria para votar propostas de emendas constitucionais (PECs) e leis complementares transformou a Casa num barril de polvora. Grupos de lobby e as bancadas representantes de algum grupo social
permite essetipo de plantacao, mas ela ainda precisa ser avaliada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Da bala a bolaCapitao Assuncao e Major Fabio adotaram a mesma estrategia de Paulinho e conseguiram mobilizar policiais militares de todo o pais em torno da votacao da PEC que estipulou um piso nacional para a categoria de R$ 3.500 para soldados e de R$ 7.000 para oficiais. As distorcoes sao tao grandes que no Rio de Janeiro a media de vencimento e de dois salarios minimos e no Distrito Federal, gira em torno de R$ 4 mil. A bancada da bala, que tem como antigo expoente Alberto Fraga (DEM-DF), e a mesma responsavel por derrotar no plebiscito a campanha pelo desarmamento. A bancada dos evangelicos trabalhou contra a aprovacao da PEC que alterou as regras do divorcio. A iniciativa do deputado Sergio Barradas Carneiro (PT-BA) preve a dissolucao do casamento civil se tornee mais simples, acabando com a separacao judicial e com o prazo de dois anos de separacao para que se concretize o divorcio. "Nao mais se justifica a sobrevivencia da separacao judicial, em que se converteu o antigo desquite", comentou o deputado.Ha ainda a bancada pela moralizacao do futebol, que tem como expoente o deputado Silvio Torres (PSDB-SP) que se choca com a frente parlamentar da bola, que nao tem mais o mesmo poder da epoca em que o ex-presidente do Vasco da Gama, Eurico Miranda, era deputado. Torres lidera as pressoes por mais transparencia nas negociacoes em torno da realizacao da Copa do Mundo, em 2014. Ele compra briga com a CBF (Confederacao Brasileira de Futebol) que se nega a prestar as informacoes. No comeco do mes, a Comissao de Fiscalizacao Financeira e Controle da Camara dos Deputados (CFFC) aprovou requerimento de Silvio Torres que pede a Fifa esclarecimentos sobre a Copa. O deputado argumenta que desde 2007 o Congresso tenta viabilizar o comparecimento de representantes da CBF e do Comite Organizador para discutir a organizacao do megaevento esportivo com os parlamentares, mas nao tem tido sucesso.
Lancado em 2008, "Homem de Ferro" foi um dos grandes blockbusters daquele ano, faturando US$ 572 milhoes nas bilheterias de todo o mundo. Como era de se esperar, sua sequencia foi confirmada logo depois, com uma terceira tambem em vista. E essa segunda parte que estreia nesta sexta-feira (30) nos cinemas brasileiros, com o desafio de superar o primeiro longa nao so em qualidade, como tambem em arrecadacao.# Veja a galeria de fotos do filmeA expectativa para esse lancamento e grande. No ultimo ano, nao faltaram noticias sobre quem estaria no elenco, novidades na trama e imagens e trailers do filme. Desta vez, porem, o diretor Jon Fraveau (que tambem faz o motorista Happy na producao) nao se saiu tao bem como na primeira empreitada, e como resultado "Homem de Ferro 2" acabou ficando aquem de seu antecessor.Com a carreira revitalizada pelo primeiro filme, Robert Downey Jr. volta no papel do bilionario Tony Stark. Apos ter revelado ao mundo que e o alter ego do Homem de Ferro, ele consegue a paz mundial, mas precisa lidar agora com a fama - que ja nao era pouca antes - e com um governo dos Estados Unidos sedento por se apoderar de sua criacao, vista como uma aquisicao valiosa para as Forcas Armadas.A situacao se complica com a chegada do vilao Ivan Vanko (Mickey Rourke, outro ator que voltou a boa forma profissional), disposto a derrubar o nosso heroi. Ele se alia a Justin Hammer (Sam Rockwell), empresario concorrente que sonha em reproduzir a armadura de ferro.Do lado do bem, surge a misteriosa Natalie (Scarlett Johansson) e retornam a mocinha Pepper Potts (Gwyneth Paltrow) e o coronel Rhodes (Don Cheadle, que substitui Terrence Howard). Depois de aparecer somente nos creditos do primeiro longa, Samuel L. Jackson volta como o misterioso Nick Fury, em uma participacao especial bem maior.Se no longa anterior Favreau mostrou com destreza a ascensao do Homem de Ferro, nao consegue manter o mesmo ritmo neste segundo filme. Com um comeco eletrizante, a producao deixa a peteca cair em determinado momento e, apesar de prender ate o final, perde a graca pouco a pouco.O diretor tambem nao consegue narrar de forma coesa todos os acontecimentos da trama. Assim, as introducoes de Nick Fury e da organizacao secreta S.H.I.E.L.D. na historia soam confusas para quem nao esta familiarizado com os quadrinhos da Marvel.O proprio elenco se perde um pouco tambem. Robert Downey assume um tom um tanto quando histrionico conforme a trama evolui. Gwyneth Paltrow beira a histeria - o que nao ocorria no primeiro filme - como Pepper Potts. E Scarlett Johansson fica simplesmente sem sal quando assume a identidade da espia Viuva Negra. Salvam Mickey Rourke e Don Cheadle, coesos em seus lugares ate o fim.E uma pena que algo tenha se perdido nesta continuacao que parecia tao promissora. Pelo menos o estrago nao e tao grande e Favreau ainda tem chances de recuperar a vitalidade no proximo filme, o que e imprescindivel para que a franquia tenha continuidade com "Os Vingadores", projeto que a Marvel pretende levar a telona tambem.