BIBLIOTECAITINERANTE Pequenosmodulos de 80x80cm, com titulos de diversos generos literarios, sao instaladosgratuitamente nos canteiros de obras, facilitando o acesso do trabalhador aoconhecimento e incentivando a pratica permanente da leitura. Atraves destainiciativa, o caminho a cultura e ao conhecimento fica mais simples e rapido.Nainauguracao e apresentada uma esquete teatral retratando a importancia doconhecimento, com o intuito de despertar nos funcionarios o interesse pelaleitura. Acada 30 dias, um trabalho de estimulo a leitura e realizado, atraves do ProjetoReforca Leitura, por profissional que desenvolve rodas de leituras entre ostrabalhadores. A troca dos titulos tambem e renovada, a fim de propagar o interessepela leitura.http://www.seconci-rio.com.br/new/secoes/pagina/140/Biblioteca-Itinerante O LTCAT e obrigatorio? Escrito por Nilson Venancio Primeiro e preciso deixar claro que o Laudo Tecnico de Condicoes Ambientais LTCAT e um documento instituido pelo INSS e nao pelo Ministerio do Trabalho.O LTCAT continua sim sendo um documento de apresentacao obrigatoria, quando solicitado pelo INSS, conforme Paragrafos 1, 2 e 3 do Artigo no 58 da Lei no 8213 de 24/07/1991 alterada pela Lei 9.732 de 11/02/1998, que dispoe sobre os Planos de Beneficios da Previdencia Social e da outras providencias.A confusao gerada (se e obrigatorio ou nao o LTCAT) e porque a Instrucao Normativa no 20/2007 do INSS dispensa o LTCAT e diz que o PPRA e suficiente para embasar a emissao do Perfil Profissiografico Previdenciario.Dispensa nao significa revogacao, mesmo porque, dentro do principio da hierarquia normativa, os dispositivos de uma Lei Federal nao podem ser revogados por uma simples Instrucao Normativa.Isto significa que a exigencia do LTCAT esta valendo e a sua nao manutencao sujeita a empresa as multas e as penas da lei, conforme descritas na propria Lei 8213/91.Tanto esta valendo que, em frequentes tentativas de contagem especial de tempo, ou obtencao de aposentadorias especiais integrais feitas por advogados a servico de trabalhadores, alguns servidores do INSS tem exigido a apresentacao do LTCAT, "esquecendo-se" que ele mesmo (o INSS) dispensou o LTCAT como base de emissao do PPP na sua instrucao normativa.O que e aposentadoria especial?De acordo com a Lei 8213/91 (art. 57 com a redacao dada pela Lei 9032/95) a aposentadoria especial sera devida, uma vez cumprida a carencia exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condicoes especiais que prejudiquem a saude ou a integridade fisica, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei.Este beneficio e pago pela empresa onde as atividades sao exercidas, mediante o acrescimo mensal de 12, 9 ou 6 pontos percentuais nas aliquotas de contribuicao normal sobre a folha do empregado durante o trabalho sob as condicoes especiais, conforme Paragrafo 6 do mesmo artigo.A informacao quanto a exposicao que gera aposentadoria especial tambem deve ser registrada na GFIP mensal, sob codigo especial previsto para preenchimento deste documento.Por que fazer o LTCAT?Nao adianta a empresa assumir de forma nao documental que suas atividades nao possuem riscos que determinem aposentadoria especial e deixar de recolher as aliquotas complementares para esta aposentadoria especial. Ha risco de constituir passivo trabalhista se a condicao especial for caracterizada no futuro.E preciso que seja efetuada uma avaliacao especifica e conclusiva,