thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
prestacao de agua e esgoto sao de primeira necessidade e conferem a maxima no minimo essencial para o desenvolvimento humano com dignidade e respeito, cuja interrupcao deve ser a ultima e nao a primeira medida a ser adotada.Posto isto, e patente a existencia do periculum in mora no que tange ao prejuizo claro enfrentado pelo autor com sua exposicao indevida no caso de interrupcao do servico essencial prestado pela Requerida. Assim, requer o Autor, como institui o artigo 273 e seus incisos do Codigo de Processo Civil, seja concedida a tutela antecipada, no sentido de que intime a Requerida a garantir e continuar com a prestacao do servico essencial de fornecimento de agua, garantindo ate esgotar as vias administrativas e jurisdicionais de cobranca a prestacao do servico.DO PEDIDOAnte todo o exposto, requer a concessao dos efeitos da tutela antecipadamente, para que seja garantida a prestacao continuada do servico essencial de fornecimento de agua e tratamento de esgoto, enquanto aguarda o julgamento definitivo da demanda.Requer que o pedido seja julgado totalmente procedente para que o servico nao seja interrompido sob o argumento de inadimplencia e alternativamente que a prestacao seja garantida, ao menos, ate que a Requerida esgote as vias administrativas e jurisdicionais aptas para a cobranca.Requer que seja realizada a citacao do requerido para que compareca em audiencia e oferte, no caso, sua defesa, sob pena de revelia.Requer a producao de todas as provas em direito admitidas, dentre as quais: o depoimento pessoal do representante da requerida; realizacao de prova pericial; realizacao de prova testemunha e juntada de novos documentos.Requer a inversao do onus da prova, uma vez que se trata de relacao de consumo em que o Autor figura como parte hipossuficiente na relacao apresentada.Dar-se a causa o valor de 1.200,00 "(colocar o valor das contas em atraso)."Termos em que pede deferimento.Sao Paulo, 1o de fevereiro de 2011.Assinatura
sobre a protecao da infancia e juventude (art. 24, XV, CF) e no artigo 227 destaca a familia, ao Estado e a sociedade o dever de assegurar a crianca e ao adolescente o direito a vida, a saude, a alimentacao, a educacao, ao lazer, a profissionalizacao, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivencia familiar e comunitaria, alem de coloca-los a salvo de toda forma de negligencia, discriminacao, violencia, crueldade e opressao. A correlacao entre as materias de protecao a infancia e contra o abuso da publicidade infantil foi retratada pelo Codigo de Defesa do Consumidor no artigo 37, 2o ao considerar a publicidade abusiva a que se aproveita da deficiencia de julgamento e experiencia da crianca, ademais, o artigo 39 do mesmo Codex tambem destaca como pratica abusiva a conduta de prevalecer-se da fraqueza ou ignorancia do consumidor, tendo em vista sua idade, saude, conhecimento ou condicao social, para impingir-lhe seus produtos ou servicos. Para ilustrar toda argumentacao ate o momento destacaremos o texto do artigo 24 da Constituicao Federal:Art. 24 Compete a Uniao, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:(...)V producao e consumo;VIII responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artistico, estetico, historico, turistico e paisagistico;XII previdencia social, protecao e defesa da saude;XV protecao a infancia e a juventude;1o - No ambito da legislacao concorrente, a competencia da Uniao limitar-se-a a estabelecer normas gerais.2o - A competencia da Uniao para legislar sobre normas gerais nao exclui a competencia suplementar dos Estados.3o - Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerao a competencia legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.4o - A superveniencia de lei federal sobre normas gerais suspende a eficacia da lei estadual, no que lhe for contrario. Pode-se afirmar, com seguranca, que o Estado possui competencia para legislar sobre consumo, protecao a saude e protecao a infancia e juventude. Ainda, como nao existe Lei Federal que regulamente a veiculacao de publicidade como publico alvo criancas e adolescente o Estado, consoante paragrafo terceiro acima descrito, o Estado possui competencia plena para tratar do assunto. Quando duas normas constitucionais entram em colisao, conflito, ocorre o chamado conflito de normas, em que a ciencia juridica destaca uma serie de principios e meios para lidar com a situacao e amparar a sociedade da melhor forma possivel. No caso em questao deveria ser aplicado pelo Governador do Estado de Sao Paulo o principio da prevalencia dos direitos fundamentais. Ou seja, quando duas normas de natureza constitucional entram em aparente contradicao, em colisao, deve prevalecer aquela que trata de assuntos relacionados aos direitos fundamentais da pessoa humana, como saude, educacao, protecao a infancia etc. Desta maneira, temos que o Estado de Sao Paulo perdeu uma grande oportunidade de ser o primeiro protagonista a enfrentar o assunto e que a falta de coragem politica foi sopesada sobre os argumentos tecnicos e juridicos.
dos TRFs com os limites estritos dos estados-membros, de forma a nao submeter a Uniao e o julgamento das causas nas quais figure como parte a interesses locais.Ao final dos oficios o presidente do STF se coloca a disposicao dos Poderes Legislativo e Executivo para a criacao de um canal de dialogo na busca de solucoes para os problemas da Justica Federal com base em dados precisos e fidedignos.Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=234906
noutra sao explorados por uma margem de empreendedores "cinzentos" que aproveitam brechas na lei para promover festas em residencias ou locais alugados, nunca permanecendo tempo demasiado para almejar uma busca efetiva dos fiscais e agentes publicos.No meio deste acorde fica o cidadao de bem que nao sabe ou nao tem tempo para reclamar e expor suas queixas para as autoridades competentes.Inicialmente cabe apresentar as leis que regulamentam a questao e como o cidadao deve amparar o seu pedido administrativo e com isso iniciar uma batalha burocratica, mas que geralmente o fim e bastante favoravel ao cidadao.A Lei de regencia da materia quanto a permissao de funcionamento de bares, restaurantes e emissao de ruidos e de competencia do municipio, por isso, cada cidadao deve pesquisar na sua cidade qual a Lei que regulamenta a materia, porem, caso a desconheca o importante e saber a regra geral e como provocar as autoridades na coibicao de abusos. Noutra vertente existe a Lei Federal que regulamenta crimes ambientais e podemos definir o barulho como um dano ambiental sonoro. Vejamos.Na cidade de Sao Paulo, frente ao grande numero de denuncias e problema relacionados com a materia, foi implantado o programa PSIU Programa de Silencia Urbano que combate a poluicao sonora fundamentada em duas leis a primeira que determina o fechamento dos estabelecimentos apos a 1 (uma) hora da manha e a segunda e com base nos ruidos emitidos pelos estabelecimentos.Neste sistema municipal, pancadoes e casas alugadas para festas (pratica comum em Sao Paulo) aparentemente ficam de fora da aplicacao da Lei, uma vez que agentes publicos encontram dificuldades inerentes a fiscalizacao, ante a mobilidade das festas e no caso das residencias por estarem fora da concepcao albergada pela legislacao, frente inclusive ao direito constitucional de inviolabilidade da residencia.Todavia, a Camara aprovou a Lei 15.133, de 15 de marco de 2010 que dispoe sobre o controle da poluicao sonora emitida em locais de reuniao e o escalonamento das multas. Esta nova premissa legislativa permite, em casos comprovados de aluguel de residencia para festas ou, inclusive, festas particulares, a aplicacao de multas quando ultrapassarem a margem sonora estabelecida pela Associacao Brasileira de Normas Tecnicas.Outra alternativa para o cidadao seria a denuncia ao Ministerio Publico, por meio de representacao (trata-se de uma carta explicando a situacao e pedindo a investigacao), com fundamento na Lei n.o 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que descreve o crime de poluicao que possa causar danos a saude humana. Esta poluicao que trata o artigo da lei exposto abaixo pode ser a poluicao sonora.Art. 54. Causar poluicao de qualquer natureza em niveis tais que resultem ou possam resultar em danos a saude humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruicao significativa da flora:Pena - reclusao, de um a quatro anos, e multa. 1o Se o crime e culposo:Pena - detencao, de seis meses a um ano, e multa. 2o Se o crime:I - tornar uma area, urbana ou rural, impropria para a ocupacao humana;II - causar poluicao atmosferica que provoque a retirada, ainda que momentanea, dos habitantes das areas afetadas, ou
que cause danos diretos a saude da populacao;III - causar poluicao hidrica que torne necessaria a interrupcao do abastecimento publico de agua de uma comunidade;IV - dificultar ou impedir o uso publico das praias;V - ocorrer por lancamento de residuos solidos, liquidos ou gasosos, ou detritos, oleos ou substancias oleosas, em desacordo com as exigencias estabelecidas em leis ou regulamentos:Pena - reclusao, de um a cinco anos. 3o Incorre nas mesmas penas previstas no paragrafo anterior quem deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaucao em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversivel.A denuncia ao Ministerio Publico deve conter o nome do denunciante e os meios de encontra-lo, endereco, telefone, e-mail, etc. Pode ser realizada ate por e-mail dirigido a promotoria do meio ambiente da cidade ou por meio do portal do Ministerio Publico de seu estado, no caso de Sao Paulo - www.mp.sp.gov.brA investigacao e diligencias pertinentes a realizacao de vistoria devem ser requisitadas pelo Promotor de Justica a quem cabera decidir pelo prosseguimento da denuncia e eventual processo contra os envolvidos. Todavia, a mera incursao do parquet ministerial no caso, por vezes, e suficiente para solucionar a questao.Denota-se, a pessoa nao fica desamparada e os meios sao suficientes para coibir a pratica reiterada de abusos por meio da propagacao de poluicao sonora.Ademais, nesses casos a parte interessada tambem pode individualmente processar o estabelecimento ou pessoa que cause transtorno, por meio de acao individual de reparacao de danos morais, para isso e muito interessante instrumentalizar o pedido com meios de prova que possam demonstrar a pratica do barulho excessivo, como a confeccao de um video, uma notificacao extrajudicial informando o proprietario sobre o problema, testemunhas de vizinhos etc.Para as causas com pedido de indenizacao formulado em ate 20 (vinte) salarios minimos nao existe a necessidade de advogado, desde que pedido seja realizado perante um Juizado Especial, o mais proximo da residencia do solicitante. Em todos os Juizados Especiais existem pessoas gabaritadas e aptas ao atendimento, basta encaminhar as provas e o nome das testemunhas que os atendentes formulam o pedido e marcam a audiencia.Outro meio e a conciliacao oferecida por diversos foruns e Tribunais estaduais, basta encaminhar a reclamacao que o Judiciario marca uma tentativa de conciliacao extrajudicial, nos casos que envolve vizinhos pode ser uma solucao razoavel e barata para ambas as partes.Espero ter colaborado com o tema e qualquer duvida:antoniocarlos@editoraverbatim.com.brAntonio Carlos Alves Pinto SerranoAdvogado e editorAntonio Serrano
...Um dia descobrimos que beijar uma pessoa para esquecer outra, e bobagem. Voce nao so nao esquece a outra pessoa como pensa muito mais nela... Um dia nos percebemos que as mulheres tem instinto "cacador" e fazem qualquer homem sofrer ... Um dia descobrimos que se apaixonar e inevitavel... Um dia percebemos que as melhores provas de amor sao as mais simples... Um dia percebemos que o comum nao nos atrai...Um dia saberemos que ser classificado como "bonzinho" nao e bom... Um dia perceberemos que a pessoa que nunca te liga e a que mais pensa em voce... Um dia saberemos a importancia da frase: "Tu te tornas eternamente responsavel por aquilo que cativas..." Um dia percebemos que somos muito importante para alguem, mas nao damos valor a isso... Um dia percebemos como aquele amigo faz falta, mas ai ja e tarde demais... Enfim... Um dia descobrimos que apesar de viver quase um seculo esse tempo todo nao e suficiente para realizarmos todos os nossos sonhos, para beijarmos todas as bocas que nos atraem, para dizer o que tem de ser dito... O jeito e: ou nos conformamos com a falta de algumas coisas na nossa vida ou lutamos para realizar todas as nossas loucuras...Quem nao compreende um olhar tampouco compreendera uma longa explicacao.Mario Quintana Gente vamos falar a verdadee , hoje em dia quem nao tem twitter ?! Ate minha vo tem ! /brinks :B Hoje em dia ate artista tem ... e o mais raro e q se for possivel eles ate te respondem , hoje em dia , twitter ta mais famoso do que o orkut (FATO) , mas gente num vao se idiotas de botarem no Twitter de vcs " Oi , hoje eu comi feijao com arroz e vcs ? " :B , aproveitem que tambem da pra colocar fotos e fazer um monte de coisa ! n.n Olha quem quise me seguir o meu e @LeehTeixeirah ! Beijosmesegue! ;* Nossas eu tava muito afim das novas melissas, as da colecao Et Circus , mas fikei #SAD ... elas tao caras , por que as que eu gostei tao no minimo de R$90,00 reais pra cima ! Apesar q eu sempre falo isso e q acabo comprando uma ! :BMas se eu comprar uma , nao vai fazer mal , ne ?! hoho *Papo de viciado*Quem ainda nao viu a nova colecao *Como?* o site : www.melissa.com.br ou www.lojamelissa.com.br ! Veja e se apaixonem ! ___ Quem ja nao viu alguem dizendo : " Ai ! tu me roubo na Colheita Feliz ! :@" , pois bem ... Colheita Feliz e Segredos do Mar , tao virando moda entre os usuarios do orkut ! Admito , tambem jogo esses aplicativos do orkut !U.UPra quem nunca jogou ! *COMO?!* , colheita feliz e pra voce manter uma colheita *jura?! :B* , pode comprar animais , flores,frutaas ,legumess essas coisinhas q voce planta ! :BO Segredo do Mar fala sobre criar peixinhos , voce pode decorar o ambiente em q o peixinho vai viver , tentar acasalar *:O*NAO FIQUE
Quem nao gosta de um bichinho pra agradar ? Quem nao gosta quando eles vem pra vc que nem bobos ?!Bem o post de hoje e sobre essas coisinhas fofas , q alegram nossos dias :D , mas de vez em quando nos deixam precupadas D:Como eu tenho medinhuu de cachorro :B , eu tenho dois gatinhos , mas por mim eu teria muitooo mais . Eu fico com tanta raiva daquelas pessoas que acham q o bichinhoo e um animal, que nao sente dor , que por isso a gente num deve cuidar , se preocupa com eles . Ou que quando estamos la , todos preocupados , essas pessoas ( nao devem nem ser chamadas de pessoas ;@) ainda dizem que somos doidos de estarmos gastando dinheiro com eles ! D:Mudando de assunto , os meu gatinhos sao cheios de manias , so querem beber agua da torneira , so querem dormi no sofa novo (:B) , so querem determinadas comidas ... e sao muito ciumentos ! e os seus ?! :BSe vc num tiver um adote bichinhos , compre , nao deixe de ter um ( parece ate propaganda , hoho ) Quem nunca conheceu um garoto internet , aquele que na internet e super extrovertido e na vida real e totalmente timido, eu me pergunto , pq isso ... sera q e pq num esta cara a cara , ou sei la . Na minha escola , nos conhecemos um garoto , q e super gatinho , mas quando a gente chego pra conversa ... num tinha papo. NADA .Nossa a gente fico super #SAD ... mas ai minha amiga resolveu add ele no MSN , ela me disse q eles conversaram pra caramba , ela nem o reconheceu ! Genteee , pq existe menino assim ?! D: Nao sei se voces vao concordar comigo , mas tem garoto que Meu Deus ! , a gente da todas as pistas que gosta dele e ele nem se toca . u.u Sera que e preciso a gente chega nele e dizer na cara :"Ei tu ainda nao te toco que eu gosto de ti ?"Mas tudo bem ! Essas coisas acontecem ... Meninas acho que isso ja aconteceu com todas , aquele negocio de quando ta perto o coracao acelera , a gente fica nervosa , fica com medo do que vai falar .Mas a gente nao sabe o que nos espera , neh ?! hoho :B Sorte ai pra voces ! (L) Eu tava andando por ai , por esses sites a procura de um post legal . E lembrei ... nos garotas sempre temos uma duvida quanto ao nosso corte de cabelo. Ao longo da vida , se a gente for ver , nos mudamos muito o penteado , um exemplo sou eu ; Ja usei franja reta , ja usei o cabelo curto , o cabelo grande , o repicado , mas sem franja ... e hoje eu to no repicado com franjao ! :B ( tipo a moca da esquerda , embaixo ). Pra quem
Bem esse meu post vai para indicar outros bloggers q estao no inicio , mas q aposto que vao longe ! \o/ Um e das minhas bestAs , segundo elas , o blog vai ser hilario , com tirinhas , parodias, o site e : www.tofucumenta.blogspot.com O outro e de umas meninas q se juntaram e resolveram fazer um blog sobre tudo , cada dia da semana e responsavem por uma das garotas :http://ascontraosistema.blogspot.com/ O outro e das meninas da minha sala , o blog delas e parecido com o meu D; , elas falam sobre tudo que nos garotas queremos saber : http://girl-modern.blogspot.com Meninas , eu sei q ser popular e bom , quem nao gosta de ser conhecida, falar com um monte de gente e tal.A minha dica e ser voce mesma , mas tambem nada de ser infantil , ficar naquelas brincadeiras sem nocao , seja voce mesmo de um jeito autentico , nada de fakes, viu ?! Voces ja viram essa nova modinha ?! Que voce pinta apenas o mindinho e deixa o resto so com base ou entao pinta de outra cor ?!Poise , ja vi muita gente na rua fazendo isso , as vezes eu fico pensando "Quem cria essas modinhas ? " . Na minha opiniao , num gostei muito , ainda prefiro pintar colorido , com uma cor so ou com desenhos ! Mas... vo experimentar , pintar o meu mindinho diferente ! :B SUBSIDIOPARA A ESCOLA BIBLICA DOMINICAL.2oTrimestre/2017 LEITURABIBLICA EM CLASSE: Efesios 4.17-24TEXTOAUREO: "Ja estou crucificado com Cristo; e vivo, naomais eu, mas Cristo vive em mim; e a vida que agora vivo na carne vivo-a na fedo Filho de Deus, o qual me amou e se entregou a si mesmo por mim." (Gl5.20)INTRODUCAODeus esta permanentementeem busca de algo. Voce ja pensou nisso um dia? A busca de Deus e o propositotramado no estofo do Novo Testamento. O padrao que ele persegue esta definidoem Romanos 8.29, onde ele promete que nos conformara a imagem de seu Filho.Outra promessa esta registrada em Filipenses 1.6, onde lemos que ele iniciouboa obra em nos e nao vai interrompe-la. Noutro passo biblico, ele chega achamar-nos de "feitura" sua (Efesios 2.10). Ele esta nos martelando,limando, esculpindo, dando-nos forma! A segunda carta de Pedro chega ao pontode relacionar alguns dos objetivos dessa busca encetada por Deus: diligencia,fe, virtude, conhecimento, dominio proprio, perseveranca, piedade, fraternidadee amor (2 Pedro 1.5-7). Numa palavra: carater. Tiago escreve: "Meusirmaos, tende por motivo de grande gozo o passardes por provacoes, sabendo quea prova da vossa fe desenvolve a perseveranca. Ora, a perseveranca deveterminar a sua obra para que sejais maduros e completos, nao tendo falta decoisa alguma." (Tg 1.2-4). Em Genesis encontramos o registro de Moisesexplicando que o homem, enganado por Satanas, rebelou-se contra o seu Criador,perdendo sua condicao perfeita, a ponto de a imagem de Deus, no qual ele tinhasido formado, ter sido destruida. Nao somente o homem, mas toda a criacao, quefoi trazida a existencia para o bem do homem, caiu junto com ele perdendotambem sua excelencia. A Biblia e farta de ensinamentos
referentes a virtude, amoral e ao carater cristao. Os preceitos da Lei, especialmente os do Decalogo(Ex 20), as mensagens eticas dos profetas (Is 10.1,2; Hc 2), os ensinos deJesus (Mt 5-7), e as doutrinas exaradas nas epistolas (Rm 12.9-21; 1 Pe3.8-16), revelam a vontade Deus para a vida moral do homem (2 Tm 3.16).l- O CARATER NA REALIDADE DO HOMEM1.O que e carater? Carater e um conjunto decaracteristicas e tracos relativos a maneira de agir e de reagir de umindividuo ou de um grupo. E um feitio moral. E a firmeza e coerencia deatitudes. O conjunto das qualidades e defeitos de uma pessoa e que vaodeterminar a sua conduta e a sua moralidade, o seu carater. Os seus valores efirmeza moral definem a coerencia das suas acoes, do seu procedimento ecomportamento. Carater, entao, e o conjunto das qualidades boas ou mas de umindividuo; a etica do juiz e a lei e a de Deus e a biblica, a Biblia nos ensinaa nao ser conivente com o erro, mesmo que ele esteja protegido por leis. Ocarater determina a conduta do ser humano com relacao a Deus e a ele mesmo etambem com o proximo. A pessoa nao e apenas definida por aquilo que ela e, mastambem pelo seu estado moral que a distingue em seu grupo (Pv11.17;12.2;14.14;20.27).2.Personalidade e carater. Personalidade e o conjunto dascaracteristicas marcantes de uma pessoa, e a forca ativa que ajuda a determinaro relacionamento das pessoas baseado em seu padrao de individualidade pessoal esocial, referente ao pensar, sentir e agir. Uma pessoa conhecida como "semcarater" ou "mau carater", geralmente e qualificada comodesonesta, pois nao apresenta firmeza de principios ou de moral. Por outrolado, uma pessoa "de carater" e alguem com formacao moral solida eincontestavel. O carater quando e forte, nao se deixa levar por alguma propostade uma via mais facil para a realizacao de algo. Mesmo se naquele momentoparece ser o melhor caminho a seguir, e o carater que vai determinar a escolhado individuo. Atingido pelo pecado, o homem teve sua natureza moral corrompida(Rm 1.18-32), necessitando assim da nova vida em Cristo (2 Co 5.17). Ao serregenerado, o homem recebe da parte de Deus um novo carater (2 Co 5.17). OEspirito Santo, por meio de suas ministracoes (Rm 8.1-17; Gl 5.22-26),aperfeicoa-o gradualmente (2 Co 3.18; 1 Pe 1.2). Na continuacao, o Espirito da Verdadepassa a controla-lo por completo, de modo que suas acoes passam a ser moldadaspor Ele (Rm 8.5-11). Uma vez que a imagem perdida no Eden fora restaurada, ohomem passa a experimentar e demonstrar uma vida de integridade (Gn 3.11-13; Rm5.12; 1 Co 15.22,45; Ef 4.23,24).II-ADEFORMACAO DO CARATER HUMANO1.A Queda e o carater humano. O Conselho Divino e Triunodeterminou que o ser humano deveria ter a imagem e semelhanca de Deus. O homeme um ser moral cuja inteligencia, percepcao e autodeterminacao excedem em muitoos de qualquer outro ser terreno. O pecado tem subtraido do ser humano toda asua sensibilidade concernente aos principios e valores morais. Sem que seperceba, sua natureza moral e corrompida (Rm 1.18-32), seu coracao e endurecido(Hb 3.7-19) e sua consciencia e cauterizada (1 Tm 4.2;