Os usos da democracia enquanto forma de governo apresentam uma particularidade um tanto quanto contraditoria no Brasil. Os fluxos e refluxos nos posicionamentos das esferas de poder levam a distorcoes dos preceitos ordenadores de cada casa. Esse fato imprime um desafio homerico de entendimento aos que buscam participar do dia a dia da construcao politica da nacao. As instancias decisorias do ambito politico comumente tem relacoes que fogem ao que prediz a Carta Magna da Nacao. A lei maior do pais, em seus principios fundamentais, artigo segundo, prescreve que os poderes sao independentes e harmonicos entre si, o que se conhece como principio da separacao dos poderes. Na pratica, o que se ve, sao distorcoes abismais da magna legislacao. O jurista Jose Afonso da Silva escreve o que seria harmonia e independencia entre os poderes. A harmonia entre os poderes verifica-se primeiramente pelas normas de cortesia no trato reciproco e no respeito as prerrogativas e faculdades a que mutuamente todos tem direito. De outro lado, cabe assinalar que nem a divisao de funcoes entre os orgaos do poder nem a sua independencia sao absolutas. Ha interferencias, que visam ao estabelecimento de um sistema de freios e contrapesos, a busca do equilibrio necessario a realizacao do bem da coletividade e indispensavel para evitar o arbitrio e o demando de um em detrimento do outro e especialmente dos governados. (SILVA, 2005) Na estruturacao da separacao dos poderes dentro do Estado Democratico existe o conhecido sistema de freios e contrapesos. Este e uma construcao doutrinaria criada para organizar as funcoes de cada poder, onde cada um inicia e termina suas acoes. Segundo essa teoria os atos que o Estado pratica podem ser de duas especies: ou sao atos gerais ou sao especiais. Os atos gerais, que so podem ser praticados pelo poder legislativo, constituem-se a emissao de regras gerais e abstratas, nao se sabendo, no momento de serem emitidas, a quem elas irao atingir. So depois de emitida a norma geral e que se abre a possibilidade de atuacao do poder executivo, por meio de atos especiais. O executivo dispoe de meios concretos para agir e todos os seus atos estao limitados pelos atos gerais praticados pelo legislativo. E se houver exorbitancia de qualquer um dos poderes surge a acao fiscalizadora do poder judiciario, obrigando cada um a permanecer nos limites de sua respectiva esfera de competencias. (DALLARI, 1991) Observa-se, no entanto que comumente, executivo, legislativo e judiciario fogem estrategicamente de suas funcoes para buscarem atender a interesses diversos. Os legisladores abandonam suas funcoes essenciais e passam a investigar e a julgar, enquanto que o judiciario e o executivo estao legislando. Este modus operandi desastroso fere a organizacao dos poderes e poe em risco a credibilidade de nossas instituicoes governamentais. Com os tres poderes abandonando suas genuinas funcoes a democracia brasileira sofre um feroz retrocesso. Alia-se ao fato da inversao de funcoes, a promiscuidade das relacoes existentes entre eles. O legislativo trava cotidianamente as pautas, deixando de votar proposicoes de interesse nacional enquanto o executivo nao atender as suas demandas. Quase sempre os legisladores estao