na Educacao Infantil, Educacao Fundamental e PROJOVEM,que concluido sera remetida a DIREC 21, para atualizem os dadosreferidos e consequentemente identifique os Alunos em situacaocadastrais ou de frequencia divergentes, que inclusive poderao deterem migrado para outro Estado.Em todo caso, as quantidades de Alunos, que nao significaram um numeroexpressivo, dentro das situacoes mencionadas, e que provavelmente janao condiz com Secretaria de Educacao. "ANALISE DO CONTROLE INTERNO:Apesar da diferenca de alunos detectada nao ter sido expressiva, eimportante que a Secretaria Municipal de Educacao detenha o controledos dados relativos ao censo escolar de forma que estes possam serconsiderados fidedignos. O gestor nao se pronunciou de maneiraespecifica em relacao as divergencias encontradas. Sendo assim,mantem-se o ponto.Controladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 55Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BA1.3.2 CONSTATACAO:Nao localizacao de fichas de matricula de alunos cadastrados no Censo.FATO:Requisitou-se a Secretaria Municipal de Educacao as fichas dematricula dos alunos das escolas municipais: Domingo Duraes, Costa eSilva, Francisco Pereira da Silva, Alberto Mateus Amorim e Jose MateusAmorim. A partir da selecao de uma amostra de 15 alunos para cadaescola, constatou-se que nao havia fichas de matriculas para algunsdestes, conforme tabela abaixo:Ed. Infantil Ed.FundamentalMUNICIPIO Escola Alunos Amostra Naolocalizada%ProblemasAlunos Amostra Naolocalizada%ProblemasEscola MunDomingoDuraes50 03 0 0 174 12 01 8Escola MunAlbertoMateusAmorim73 15 02 13 14 0 0 0Escola MunJoseMateusAmorim0 0 0 0 416 15 01 6EscolaCosta eSilva18 06 02 33 36 09 02 22SAO GABRIELEscolaFranciscoPereira daSilva18 0 0 0 25 15 02 13EVIDENCIA:Fichas de matriculas apresentadas em resposta a SA.MANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:Por meio de documento datado em 03/03/2010, a Prefeitura Municipal deSao Gabriel apresentou a seguinte manifestacao: "Estas situacoesfaticas, verificadas pela Fiscalizacao da CGU, ora enfrentada pelaatual Gestao da Secretaria de Educacao, que se iniciou em 2009,herdando documentacoes individuais do alunado e outros dadoscadastrais referidos, nao atualizados, que apos a abertura do censoescolar em meados de Abril de ano letivo de 2009, apareceram nasproporcoes das divergencias identificadas, que em novembro foraminformados a DIREC 21 e agora, imediatamente, estao sendo apuradasatraves de procedimentos administrativos internos da Secretaria deEducacao.A Secretaria de Educacao do Municipio esta adotando providenciasimediatas, de notificacao das Direcoes de todas as Unidades Escolares,para que promovam, em carater de urgencia, levantamento criterioso,atraves de relatorio, de toda a situacao fatica encontrada, de alunosnao identificados em Diarios de Classe, divergencias entre o Censo e oAlunado matriculados, Complementacao das Qualificacoes Individuais doAlunado em Ficha Cadastral, nas Unidades Escolares referidas, seja naControladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 56Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BAEducacao Infantil, Educacao Fundamental e PROJOVEM, que concluido seraremetida a DIREC 21, para atualizem os dados referidos econsequentemente identifique os Alunos em situacao cadastrais ou defrequencia divergentes, que inclusive poderao de terem migrado paraoutro Estado.Em todo caso, as quantidades de Alunos, que nao significaram um numeroexpressivo, dentro das situacoes mencionadas, e que provavelmente janao condiz com Secretaria de Educacao. "ANALISE DO CONTROLE INTERNO:Apesar do numero de fichas de matricula de alunos nao localizadas naoter sido expressivo, e importante que a Secretaria Municipal deEducacao