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publicitarios, concebido na gestao do entao presidente Tula Minassian. Apesar do processo de formacao deste sindicato nao ter tido prosseguimento, julgamos procedente a cobranca do advogado, uma vez que a iniciativa havia partido da APROSOM. Ressaltamos que o projeto do sindicato esta em aberto, aguardando pessoas que levem a frente o projeto. E minha intencao, uma vez terminado meu mandato na APROSOM, assumir esta responsabilidade.Alem disso, durante os dois anos tivemos o prazer de receber 7 novos associados, nomeados abaixo:Buena Cabaret Cream Na Gloria Panela Produtora Ritmika Somzera
participar do Comite Nacional de Cultura e Direitos Autorais, iniciativa de Roberto Mello, presidente da ABRAMUS, ao qual aderimos de forma critica, propondo mudancas nos mecanismos de arrecadacao e distribuicao, inclusive sugerindo a arrecadacao de royalties sobre a veiculacao de fonogramas publicitarios, pleito antigo de nossa entidade.
processo. Assim, achamos oportuno esclarecer qual foi a atuacao da nossa entidade no episodio. Em primeiro lugar, a APROSOM nao realizou qualquer acordo de precos com a AMBEV. Apenas intercedemos no sentido de evitar um processo de concorrencia que julgamos seria muito deleterio as produtoras de audio. Na ocasiao, a AMBEV propos a concorrencia num formato de pregao eletronico em que seriam avaliadas propostas de desconto percentual sobre um pacote de fornecimentos muito extenso, que envolvia desde coisas simples (em termos de custo) como a producao de estimulos para pesquisa (animatics) ate producao de trilhas para filmes de televisao, passando por uma miriade de possibilidades. A AMBEV nao especificava o volume da demanda de cada item, e nem mesmo publicou o valor do pacote ou dos itens, reservando esta divulgacao para o momento do pregao. Alem disso, propunham um aumento no prazo de pagamento e uma tabela de valores de renovacao arbitraria e unilateral, que nao seguia o manual de normas da APROSOM.Em vista disso, sob a lideranca da APROSOM, foi formada uma comissao de representantes das produtoras convocadas para a concorrencia e seguimos a Jacarei para uma reuniao com o departamento de suprimentos da AMBEV, que e o orgao que centraliza as negociacoes com fornecedores naquela empresa. Nessa reuniao, argumentei que nossos associados nao concordavam com uma forma tao injusta e unilateral de licitacao e que discordavamos da mudanca no prazo de pagamento e custo de renovacao da cessao de direitos dos fonogramas. A AMBEV argumentou que, de todo modo, era obrigada a realizar algum processo licitatorio por tratar-se de uma empresa de capital aberto, e que seu contrato com os acionistas previa este tipo de procedimento. Chegamos a um acordo onde o processo de licitacao seria relizado, entao, por meio de uma tomada simples de precos, sem pregao, onde as produtoras seriam livres para orcar seus custos referentes a cada item descrito no pacote original, sem nenhuma imposicao inicial de preco maximo pela AMBEV. Reiteramos nossa posicao quanto ao prazo de pagamento e a tabela de renovacao. A AMBEV retirou estes itens do edital de convocacao, e adiou a discussao para apos a selecao dos concorrentes.Nossa orientacao aos candidatos foi de que fizessem seus orcamentos segundo suas consciencias, mas levando em conta os custos sugeridos pela nossa tabela referencial, e que nao abrissem mao dos procedimentos descritos em nosso manual de normas.De maneira geral, ha ainda uma extensa negociacao que deve ser feita para que as agencias voltem a assumir o papel de mediar esse relacionamento comercial entre anunciantes e produtoras.
direitos reconhecidos pela lei. A obra contida num fonograma publicitario constitui o que a lei denomina obra coletiva e o fonograma, no direito conexo. Como foi mencionado acima, detem direitos sobre essa obra coletiva os organizadores, os autores, os tecnicos e os artistas envolvidos em sua realizacao, alem da propria Produtora que tambem detem os direitos conexos sobre o fonograma. Assim, e impossivel que uma dessas partes arbitre unilateralmente, sem a concordancia dos titulares, sobre os direitos detidos por quaisquer das partes envolvidas. Uma produtora de audio nao pode, portanto, decidir que nao cobrara o valor referente as copias, posto que este valor inclui direitos que nao sao detidos exclusivamente por esta mesma produtora.Alias, no caso da Produtora fonografica, a lei autoral (9.610/98) e expressa ao estabelecer em seu artigo 94 que:Cabe ao produtor fonografico perceber dos usuarios a que se refere o artigo 68 e paragrafos, desta lei, os proventos pecuniarios resultantes da execucao publica dos fonogramas e reparti-los com os artistas, na forma convencionada entre eles ou suas associacoes. Outrossim, o paragrafo unico do art. 13 da Lei n. 6.533/1978 prescreve que: Os direitos autorais e conexos serao devidos em decorrencia de cada exibicao, o que equivale dizer, pela execucao publica. A execucao publica, definida no art. 68, paragrafo 2o da Lei Autoral, abrange a radiodifusao pela transmissao por qualquer modalidade e, como a lei nao distingue entre obras fonograficas publicitarias e as nao publicitarias, a lei se aplica integralmente, tambem em relacao as primeiras, so que o pagamento dos direitos decorrentes da execucao publica e do cliente. Acresce lembrar, ainda, que ao contrario do que ocorre em relacao as musicas nao publicitarias, os direitos autorais que delas decorrem, sao recolhidas atraves das entidades arrecadadoras e que se vinculam ao ECAD para a distribuicao e pagamento desses direitos. No caso das obras publicitarias, o ECAD e nem as entidades arrecadadoras atuam, motivo porque o pagamento dos direitos autorais e conexos e feito pelo cliente que utiliza a obra, na sua divulgacao publicitaria, inclusive institucional.Uma outra ocorrencia envolvendo copias foi o aparecimento de uma empresa chamada ALA DO RADIO, que prometia distribuir as copias de radio para agencias sem custo adicional. Isto causou um mal entendido envolvendo um associado e uma importante agencia, que achou que a contratacao da empresa citada acima eximisse o pagamento das copias. Foi esclarecido apos a intervencao do nosso advogado, e fizemos uma carta as agencias alertando sobre o ocorrido.Mas o diagnostico mais importante e que o conceito do pagamento das copias esta esquecido pelos profissionais de publicidade de hoje. Por isso, criamos o Curso APROSOM de direito autoral para profissionais de publicidade, que descreveremos em outro topico.
Como ja mencionamos acima, a inexperiencia de jovens profissionais das agencias representa uma fonte importante de conflitos e mal-entendidos. Em vista disso, concebemos um curso sobre direitos autorais dirigido aqueles profissionais e tambem `as produtoras de audio e filme. O curso tera a duracao de 5 dias, com palestra inicial do Dr. Paulo Gomes e aulas diarias de 3 hs, ministradas pelo Dr. Ivanilton Almeida Santos e pelo Dr. Alessandro de Oliveira Amadeu. A data sera definida em breve, pois aguardamos a realizaco do III Forum de Producao Publicitaria. Nossa intuito e aguardar a aprovacao e chancela de nossos contratos, orcamentos e tabela naquele forum para entao divulgarmos estes documentos no curso de direitos autorais. Todo o mundo ficou abalado e assustado com o terremoto de amplitude jamais vista nos ultimos 100 anos, seguido de um tsunami de efeitos devastadores; isso depois de o Haiti ter perdido milhares de vidas no ano passado e alguns paises da Asia haverem sofrido seriamente .No rastro de tais tremores surgiram diversas explicacoes cientificas que serviram para aumentar mais ainda a sensacao de inseguranca e medo na populacao de todo o mundo.Como se nao bastassem os solavancos dos tremores, maior temor foi gerado pelo acidente nuclear de proporcoes ainda imprevisiveis, porquanto os relatorios do governo japones sao pouco confiaveis.Apesar de tantas tentativas de explicacoes, todos parecem esquecer-se das palavras de Jesus nos evangelhos, quando nos alertou que em todo o mundo sinais seriam vistos na natureza, com tremores de terra, bramidos do mar, alteracoes nas estrelas e sol etc.Nao ha motivo para desespero, mas razoes de sobra para crermos que os sinais profeticos estao cada vez mais se intensificando, e que o Senhor pode voltar a qualquer momento, pois creio de todo o meu coracao que estamos vivendo somente o "principio das dores".E tempo de nos arrependermos e confessarmos a Yeshua como o filho de Deus que veio salvar o mundo e estabelecer o governo eterno quando se der a sua segunda vinda, encontrar com a sua Igreja nos ares.Shalom! No capitulo 10.10 do Evangelho de Joao lemos o texto seguinte, pronunciado pelo Senhor Jesus: "O ladrao vem para matar, roubar e destruir. Eu vim para que tenham vida em plena."Esse texto tem sido objeto de muitas controversias teologicas no meio evangelico, havendo extremos dos dois lados da trincheira. Os adeptos do evangelho da prosperidade pregam que o Senhor estava afirmando o direito de todos os cristaos terem uma vida sem problemas em todas as areas: saude, financas, fe, relacionamentos etc. Ja no outro extremo se encontram os tradicionais, que aplicam-no tao somente a vida espiritual, no que diz respeito a salvacao e ao relacionamento com Deus.Em se tratando da Palavra do Senhor, contudo, faz-se necessario observar que os extremos sempre foram condenados por Yeshua, havendo o grupo dos fariseus sido os que mais receberam reprimendas publicas por causa do seu excesso. Esse e um ponto essencial da interpretacao biblica, o equilibrio e a busca da real vontade do Senhor, e nao dos homens que interpretam o texto.Se atentarmos para o inicio do versiculo, enxergaremos que
o Senhor alerta para o perigo oferecido pelo ladrao, a saber o diabo, que vive rodeando o homem com o intuito de matar, roubar e destruir qualquer possibilidade de paz, salvacao, prosperidade e tudo o que se possa chamar bencao da Deus.O que Yeshua afirmou foi que ele veio ao mundo para destruir as obras do diabo, o que, acontecendo, traz ao cristao o que ele chamou de vida plena. Em momento algum o Senhor afirmou que nao teriamos problemas e viveriamos num mar de rosas, como preconizam os pregadores da prosperidade; tampouco estava se referindo a vida espiritual somente, como pregam os tradicionais. Na verdade, o que nos foi ensinado e que mesmo passando por todo o tipo de provacao no mundo, certamente chegara o momento em que o Senhor destruira aquela obra do diabo em nossa vida, quando ocorrera uma restituicao daquilo que nos foi roubado.Sempre enfrentaremos problemas e dificuldades, mas tambem e certo que sempre teremos a presenca do Senhor, se estivermos aliancados e fieis a ele, a nos levar a uma condicao em que afirmaremos ter sido destruida aquela obra do maligno que aprisionava determinada area da nossa vida. Vivamos, por isso, crendo que a nossa esperanca nao e va e que o "...o meu redentor vive e que por certo se levantara em meu favor" como disse Jo em meio a sua pior provacao.Shalom!
A terceira parte do tabernaculo que o Senhor mandou Moises construir era a parte mais importante, podemos dizer, pois tratava-se do coracao da revelacao divina e chamava-se Santo dos Santos, local onde somente o sumo sacerdote podia entrar e que continha a Arca da Alianca, objeto intocavel, sob o risco de ser fulminado. Ate mesmo o sacerdote, ainda que no cumprimento do seu servico, podia morrer, caso estivesse em pecado.Como dito, ali, no Santo dos Santos, estava a Arca da Alianca, que continha em seu interior as tabuas da Alianca e a vara de Arao. A primeira era o simbolo do pacto entre Adonai e o povo de Israel, celebrado no monte Sinai. Essa arca perdeu-se com a invasao romana ao templo por volta do ano 70 da nossa era, e ninguem sabe o seu paradeiro.O Senhor permitiu o sumico da arca para que se cumprisse a profecia de Jeremias 31.33, que diz: "Mas esse e o pacto que farei com Israel depois daqueles dias, diz o Senhor: Porei a minha lei no seu interior, e a escreverei no seu coracao; e eu serei o seu Deus eles serao o meu povo".Com a vinda do Espirito Santo, conforme prometido por Yeshua no evangelho de Joao, todos aqueles que o reconhecem como seu senhor e salvador e procuram viver conforme as suas ordenancas, tornam-se templo do Santo Espirito, que e o selo da promessa do Senhor de que vira buscar o seu povo um dia (Efesios 1.13).Deus esta habitando naqueles que o recebem e mudam de direcao em suas vidas. E tempo de decisao e de acao, com uma busca intensa e sincera da presenca d'Aquele que pode mudar os nossos destinos e fazer-nos novas criaturas por meio do seu Espirito.Shalom! Apos passarmos pela experiencia inicial, que e o novo nascimento, ha que se avancar mais para dentro do tabernaculo, em busca de uma vida mais intensa e cheia da vontade e da Presenca de Deus; e o tabernaculo de Moises nos da uma amostra ilustrativa de como isso deve ocorrer na vida do discipulo.Depois do Patio havia o Lugar Santo, onde estavam tres coisas: uma mesa com o pao da preposicao, o candelabro de ouro e o altar do incenso. Esses tres elementos nos revelam segredos para o crescimento espiritual que sao praticados por poucos crentes da atualidade.O pao representa a nossa necessidade de sermos alimentados pelo proprio Deus, pois sozinhos fatalmente seremos derrotados pelo inimigo. Nao foi a toa que Yeshua disse ser o Pao Vivo que desceu do ceu. Nele somente somos fortalecidos no interior para prosseguirmos.A lampada e uma lembranca de que devemos conhecer a Palavra e pratica-la na nossa vida, pois como nos ensinou o salmista, ela e lampada para os nossos pes e luz para o nosso caminho. A preguica e a falta de leitura da Biblia devem ser deixadas de lado, aliando a isso um amor pelo discipulado feito por um lider comprometido com Deus.O altar de incenso nos remete a uma necessidade de relacionamento estreito e intimo com o senhor por meio da oracao, louvor
Relata-nos a Biblia que ha aproximadamente dois mil anos atras um homem chamado Yeshua foi levantado num monte de nome Caveira pregado em uma cruz por meio de grandes pregos. Ate hoje, enorme confusao e controversia existem acerca do significado e do proposito desse acontecimento. Alguns tem-no como exemplo, outros como tremenda injustica, mas o fato e que poucos conseguem ver por tras de toda aquela dor a beleza.Mas o que poderia existir de belo em uma cena de sofrimento e dor? So conseguimos alcancar tal visao por meio da leitura aberta dos quatro evangelhos (Mateus, Marcos, Lucas e Joao), pois se-nos descortina um transbordar de amor do Deus Todo Poderoso por nos, suas criaturas, entregando o Seu proprio Filho para morrer como sacrificio pascal.O sacrificio de Yeshua e a morte do primogenito que teve o poder de ressuscitar, para que todos aqueles que nele venham a crer como o Filho do Deus Vivo, tambem passem da condicao de mortos espirituais a nascidos de novo, a fim de que tambem recebam a ressurreicao para a vida eterna quando da segunda vinda do Messias.Shalom! Dentre os livros da Biblia, aquele que nos apresenta o maior exemplo de perseveranca, amor e fidelidade a Deus e o livro de Jo. A historia biblica nos fala de um homem muito prospero materialmente, mas que nao se descuidava do seu relacionamento com o Criador, nem com os seus filhos, pelos quais apresentava oracoes constantes e sacrificios a Deus.Pois bem, de repente, toda a sorte de desgracas possiveis comecou a abater-se sobre aquele homem: seus filhos morreram todos tragicamente e de uma so vez; Jo perdeu todos os seus bens, e por fim, acabou sendo tocado no seu proprio corpo, padecendo de uma enfermidade discriminante e incuravel para os homens. Como se nao bastassem essas perdas, a sua propria esposa e os seus amigos passaram a afligi-lo mentalmente, o que fez Jo se sentir solitario e sem apoio de ninguem.Contudo, mesmo em meio ao maior sofrimento possivel de um ser humano enfrentar, o que Jo mais desejava era encontrar-se com Deus face a face para apresentar-Lhe seus questionamentos, isso sem ofende-lo, e claro. Por fim, tal exemplo de fidelidade nos mostra o aflito Jo ser restaurado em todas as areas e aquilo que parecia ser maldicao serviu para glorifica-lo diante dos homens.Todos nos estamos passiveis de enfrentar dificuldades parecidas com as de Jo, mas quando nos voltamos a busca do encontro com Aquele que nos pode ajudar, finalmente achamos ajuda e refrigerio para as mazelas que afligem.Shalom! No Livro de Genesis, cap. 7.1, Deus manda Noe entrar na arca com toda a sua familia. Parece incrivel, mas o que temos visto nos nossos dias e exatamente o contrario do que fez aquele homem justo, quando os pais nao conseguem transmitir a sua fe e crenca aos seus descendentes; ao contrario, tornam-nos resistentes a Palavra.Isso se deve ao fato de que os cristaos atuais estao sendo ensinados a se tornarem membros de igrejas perfeitos, mas que nao sabem como viver no Caminho. Seguir a Yeshua e ser seu discipulo
implica, principalmente, na busca por um novo estilo de vida, o que e percebido principalmente pela familia. Ora, vendo os familiares que essa nova vida do seu parente e a vida de Deus, naturalmente serao influenciados e buscarao imitar e seguir aquele em quem viram as mudancas.A Biblia nos afirma que Noe era um justo. Sendo assim, nao foi dificil que ele convencesse os seus de que realmente ouvia a voz de Deus acerca do diluvio e os envolvesse tanto na construcao do projeto divino da arca, quanto a entrarem nela quando ficou pronta.O segredo de Noe era o exemplo, o viver aquilo que falava.Shalom!
Poucos sao os homens e mulheres que conhecem e praticam o poder existente nas aliancas celebradas com Deus, infelizmente. No mundo espiritual, todas as coisas funcionam com base em vinculos e pactos, sejam eles bons ou ruis; com o Deus de Abraao, ou com as forcas das trevas, sendo que a ligacao com o lado escuro, por fim, acaba conduzindo os celebrantes a morte e a destruicao.No livro de Genesis, capitulo 15, temos a descricao de Abraao se aliancando com o seu Deus, o que fez com que todas as promessas recebidas desde o inicio da sua vida se tornassem vistas por homens, anjos e demonios.Os orientais sabem o peso que uma alianca gera tanto no interior quanto na vida exterior de uma pessoa, tanto que diversos povos daquela regiao ainda se utilizam de tal pratica.Nessa linha de raciocinio, e vital para os seres humanos encontrarem a plenitude da felicidade tanto terrena, quanto eterna, o conhecimento da alianca superior disponibilizada pelo Pai de Yeshua (Jesus). Essa alianca e celebrada com base no sangue derramado na cruz, que tanto tem o poder de perdoar pecados, quanto equilibrar as emocoes humanas e conduzir a ressurreicao do corpo para a vida eterna.Shalom! No Livro de II Corintios, cap. 6, o apostolo Paulo nos apresenta um conceito ignorado por todas as religioes do mundo: a possibilidade de o ser humano tornar-se habitado pelo Criador de todo o universo. Segundo a Biblia, isso acontece quando cremos em Yeshua como o Filho de Deus e o recebemos como Salvador e Senhor da nossa vida. Imediatamente, o Espirito de Deus entra num relacionamento de uniao com o espirito humano, isso gera aquilo que a Biblia chama de vida eterna.O desconhecimento e a descrenca de tal fato grandioso tem feito com que multidoes incontaveis busquem solucoes paliativas e ineficientes para as suas frustracoes e sentimentos de derrota. A causa disso e que as religioes existentes no mundo focam principalmente na possibilidade de tornar os homens em deuses e senhores do seu proprio destino, o que pode ate, temporariamente, apresentar algum resultado, mas com o passar do tempo, cai-se sempre num vazio existencial e na consequente confirmacao de que sozinhos, sem o Deus Eterno, nao podemos chegar a lugar algum quando o assunto e espiritual. Isso se aplica a todas as pessoas, ate aqueles considerados como os maiores gurus da atualidade.O Caminho para a paz e evolucao espiritual tem um nome e se chama Jesus Cristo de Nazare, que prometeu no Evangelho de Joao que nao nos deixaria sozinhos jamais, mas que estaria conosco todos os dias da nossa vida, por meio do Seu Espirito.Shalom! O Senhor Deus mandou, no Livro de Exodo, o seu servo Moises preparar uma tenda onde se dariam os cultos a Ele. Tal tabernaculo seria chamado de Tenda do Encontro, onde os sacerdotes prestariam o seu oficio sacerdotal e ouviriam a voz do Senhor.Seguindo a orientacao divina, Moises confeccionou o Tabernaculo em tres ambientes distintos, que representam niveis diferentes de relacionamento entre Deus e os homens, sendo que quanto mais se avancava em direcao ao seu
interior, mais se aproximava da Gloria de Deus.O patio exterior possuia uma bacia chamada de "mar de bronze", onde os sacerdotes obrigatoriamente se lavavam ao entrarem no recinto; significava a necessidade da lavagem e o perdao dos pecados humanos para que se possa entrar em qualquer relacionamento com o Eterno, o que nos remete a Sua graca, buscando-nos mesmo sendo nos pecadores e imperfeitos.Tambem havia o altar dos holocaustos, onde eram queimados os animais oferecidos em sacrificio, um simbolo do Cordeiro de Deus que morreria para expiacao dos pecados da humanidade. Mas tambem podemos ver um outro sentido, pois Paulo, em Romanos 12.1-2 nos aconselha a apresentarmo-nos como "sacrificios vivos, santos a agradaveis a Deus", o que implica em queimarmos sobre o altar do Senhor as nossas vontades proprias, vaidades e tudo aquilo que venha a manter-nos ligados a vontade do sistema que opera no mundo.Portanto, apos passarmos pelo perdao dos pecados e entrarmos num relacionamento com o Senhor, faz-se necessario, diariamente, sacrificarmos sobre o Seu altar, qualquer coisa que venha a interferir no nosso relacionamento com Ele por meio do Seu Espirito Santo. Isso deve nos mover a uma constante analise pessoal, com a consequente confissao de pecados e a busca de sermos cheios da Sua vontade.Shalom