em que sao maisnecessarios. E comum as operadoras que oferecem esse tipo de servico aplicarempesados reajustes para o segurado a partir dos 60 anos de idade, sob a alegacaode que clientes nesta faixa etaria usam a rede conveniada com mais frequencia edao mais despesas. A boa noticia e que a legislacao brasileira e a jurisprudenciarecente coibem aumentos abusivos.Com base na Lei n11.765/2008, que instituiuo Estatuto do Idoso, a Justica tem proferido sentencas favoraveis a usuarios deplanos de saude as voltas com reajustes excessivos. O estatuto estabelece que oaumento no preco de um servico ou produto nao pode ter como unico motivo aidade do cliente, pois isto configura discriminacao. Em decisao de 2008 contraelevacoes aplicadas pela Unimed Natal em 2004, a ministra Nancy Andrighi, doSuperior Tribunal de Justica (STJ), abriu precedente favoravel a retroatividadedessa legislacao: alegou que o consumidor esta sempre amparado por ela, naoimportando se atingiu 60 anos antes ou depois de sua vigencia.O aposentado Ernesto Gustavo Koberstein, de67 anos, e sua esposa, a dona de casa Maria Conceicao Pereira Koberstein, de72, estao entre os brasileiros que recorreram a Justica contra aumentos demensalidade que consideraram abusivos. Os dois tem planos de operadorasdiferentes. Ela ja venceu o processo em segunda instancia. Ele conseguiu umjulgamento favoravel na primeira instancia, mas a empresa recorreu e agora oaposentado aguarda a sentenca definitiva.Ernesto Koberstein disse que ha um ano emeio, quando a esposa completou 70 anos, o valor do plano de saude pago por elasaltou cerca de 44%, de R$ 690 para mais de R$ 1 mil. Maria Conceicao ingressoucom uma acao na Justica. Alem da fixacao da mensalidade em R$ 760, ela obteve adevolucao de mais de R$ 3 mil que haviam sido pagos a operadora. No caso deErnesto,o reajuste foi ainda mais significativo. Quando o aposentado completou60 anos, ha sete anos, a parcela subiu de cerca de R$ 800 para R$ 1,8 mil, ouseja, uma alta de 125%. Ele entrou na Justica ha dois anos, e hoje deposita R$958 em juizo todos os meses enquanto aguarda a sentenca final.Para Ernesto, o maior custo dos clientes emidade avancada para as operadoras nao justifica elevacoes de preco como as quesao adotadas. Acho um absurdo tremendo, pois elas tem muito saldo positivo. Nanossa juventude, praticamente nao usavamos [o plano]. Segundo ele, os valorescobrados estavam pesando no bolso. Estava muito dificil. Eu estava paradesistir de pagar, declarou.Ernesto e Maria Conceicao tem planos de saudeadquiridos apos 1999. Eles tiveram vantagem ao mover a acao judicial, pois seuscontratos sao regidos pela Lei n 9.656/98. Ela limita o reajuste para idosos,estabelecendo que o aumento para a ultima faixa etaria nao pode ser superior aseis vezes o valor da primeira. Para os planos anteriores a legislacao, a regranao se aplica e vale o que esta no contrato assinado entre usuario e operadora.O advogado Geraldo Tardin, presidente doInstituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relacoes de Consumo (Ibedec), disseque isso nao significa que clientes de planos contratados antes de 1999 estao amerce das altas abusivas de mensalidade. Nestes casos, alem do Estatuto doIdoso evocamos o CDC [Codigo de Defesa do Consumidor]. Nem tudo que