UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECENTRO DE EDUCACAO E CIENCIAS HUMANASDEPARTAMENTO DE HISTORIAHISTORIA ANTIGA II O Casamento naRoma Antiga O casamento na RomaAntiga era uma das principais instituicoes da sociedade romana e tinha comoprincipal objectivo gerar filhos legitimos, que herdariam a propriedade e oestato dos pais. Entre as classes mais prestigiadas, servia tambem para selaraliancas de natureza politica ou economica. Refira-se a titulo de exemplo Julia,filha de Julio Cesar e de Cornelia Cinnila, que inicialmente prometida aQuintus Servilius Caepio, acabaria por casar com Pompeu quando o seu paiestabeleceu com este a alianca que conduziu ao primeiro triunvirato. Variosritos do casamento romano foram legados ao mundo ocidental contemporaneo, comoa existencia de um anel de noivado, do veu de noiva, a uniao das maos direitasdos nubentes ou ainda o acto de levar ao colo a noiva para dentro da habitacao. No inicio, nao eranecessaria nenhuma especie de cerimonia legal ou religiosa para que umcasamento fosse considerado valido na Roma Antiga: bastava a coabitacao entreum homem e uma mulher para que estes fossem considerados casados. Aestruturacao legal do casamento foi realizada ao longo da Republica, tendo sidoalterada com o Imperio. Ate 445 a.C., so tinham direito a casar os patricios. Nesse ano,e atraves da lex Canuleia, o casamento e alargado a todos os cidadaos,permitindo-se tambem o casamento entre patricios e plebeus. Na epoca de Augusto,primeiro imperador romano, a legislacao ligada ao casamento sofre mudancas.Nessa altura, assistia-se em Roma a uma queda demografica, provocada pela baixafertilidade. Essa baixa fertilidade foi decorrente da presenca de chumbo nascanalizacoes que transportavam a agua consumida e pelo facto das mulheresutilizarem maquiagem onde o chumbo estava presente. Para alem disso, os casaisevitavam ter mais do que dois filhos, para evitar o fraccionamento dos bens,que conduzia a uma desvalorizacao social, dado que o enquadramento emdeterminada ordem dependia da fortuna pessoal. Para incentivar a natalidade e ocasamento, Augusto fez uso de duas leis, a lex Iulia de maritandis ordinibus(18 a.C.)e a lex Papia Poppaea (9 a.C.). Estas leis determinavam que todos os homens comidade compreendida entre os 25 e os 60 anos, e todas as mulheres entre os 20 eos 50 anos pertencentes a ordem senatorial e a ordem equestre (as duas ordensmais importantes do Estado romano) deveriam ser casados, caso contrario seriampenalizados. A penalizacao consistia em impedir que recebessem legados ouherancas de pessoas que nao fossem da sua familia. Foi tambem instituido o iustrium liberorum atraves do qual os pais de tres ou mais filhos legitimosgozavam de determinados privilegios, como a diminuicao da idade minima deacesso as magistraturas. Para as mulheres, a concessao do ius triumliberorum permitia a gestao propria dos bens (sem interferencia do maridoou do pai), podendo legalmente herdar e legar. As medidas tiveram pouco efeito. Para que um casamentofosse valido na Roma Antiga (iustae nuptiae) era necessario que serespeitassem os seguintes criterios: a capacidade juridica matrimonial, a idadee o consentimento. A capacidade juridica matrimonialrecebia o nome de conubium e dela so gozavam os cidadaos romanos. Osestrangeiros, os escravos, os actores e e os que trabalhavam na prostituicaoestavam impedidos de casar. O conubium poderia ser concedido em casosexcepcionais. Tambem nao se verifica