A publicacao dos dados do ENEM 2010 trouxe ao debate, via midia, diversos aspectos da realidade social brasileira. Um deles foca o metodo de trabalho e visao de mundo presentes no primeiro colocado no exame, o Colegio de Sao Bento do Rio de Janeiro, que ja obtivera a primeira colocacao em edicoes anteriores do mesmo exame. Somente alunos do sexo masculino, particular e ate a opiniao, por parte de uma professora da USP, de que os metodos adotados pelo colegio remetem ao seculo XIX, foram alguns dos aspectos do Sao Bento destacados.Outro elemento da realidade educacional brasileira bastante explorado e a relacao custo versus posicionamento no exame. Entre as escolas no topo das colocacoes, mensalidades na faixa de R$ 2 mil, cerca de 4 vezes o salario minimo nacional, nao sao estranhas.O debate e extremamente produtivo nao apenas na analise da diversidade de opinioes que desperta, mas tambem no realce de dois elementos da concepcao de cidadania hegemonica no Brasil, tomando por referencia o trabalho de Angus Stewart (Two Conceptions of Citizenship in The British Journal of Sociology. Londres, v. 46, n. 1, p. 63-78, mar 1995), ja citada anteriormente neste blog (post imediatamente abaixo).Na concepcao centrada na relacao sujeito-Estado, derivada da Revolucao Francesa, a cidadania corresponde a status formal e abstrato em que direitos e obrigacoes sao atribuidos aos membros da nacao. Por nao se fundamentar em relacoes sujeito-sujeito, este modo de cidadania e de natureza individualista e privatista, com a identidade comum aos membros da sociedade fundada no uso de uma mesma lingua e cultura, por exemplo, e delimitada territorialmente. Sua caracteristica principal repousa na atribuicao de direitos ao cidadao frente ao Estado (saude, habitacao, educacao, etc), cabendo a este tao somente exigi-los. Encontra expressao nas proposicoes igualdade social e cidadania social.Entretanto, a cidadania se fundamenta em atuacoes em tres esferas distintas: politica, civil e social.O debate sobre os resultados do ENEM se situam no ambito da esfera civil, fracamente presente nas analises sobre a realidade brasileira, mas de extrema importancia no entendimento da concepcao de cidadania sob a qual vivemos.A dimensao civica da cidadania se funda na capacidade do sujeito atuar sobre e modificar os ambientes social e economico em que vive. O locus por excelencia para acao e o mercado economico, no qual o cidadao prescinde da protecao estatal articulada em direitos, mas requer tao somente regras normativas que delimitem o permitido e o proibido. A expressao igualdade natural simboliza este ambiente (todos sao iguais pelo nascimento ... mas se diferenciam ao longo da vida por seus proprios meritos). A maioria das escolas que obtiveram as melhores colocacoes no ENEM se situam nesta esfera.Muitos argumentos podem ser levantados contra a dimensao civica da cidadania ou mesmo contra a nocao de mercado. Entretanto, e essa a dimensao considerada globalmente nos rankings que classificam as Universidades mais expressivas do mundo, como, por exemplo, The Times Higher Education University Rankings, um dos mais prestigiados. De modo consciente ou nao, e tambem nesta dimensao que se situam as frequentes greves de professores por melhores salarios, embora confundidos com direitos sociais. No modelo