Em audiencia publica convocada pela Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente do Conselho Regional de Medicina de Sao Paulo afirmou que o medico responsavel pela prescricao da fosfoetanolamina sintetica, capsula conhecida como "a pilula anticancer", podera ser processado e punido18/03/2016 as 12:48 - Atualizado em 18/03/2016 as 12:48Para o CRM-SP a droga nao e reconhecida e, portanto, os profissionais nao devem prescreve-la - com excecao daqueles que estejam em protocolos de pesquisa e tenham licenca para fazer uso da substancia (Marcos Santos/USP/Divulgacao)O Conselho Regional de Medicina de Sao Paulo (CRM-SP) pediu que medicos nao receitem a fosfoetanolamina sintetica, conhecida como "pilula do cancer", aos pacientes. O pedido veio acompanhado de um aviso sobre a possibilidade de cassacao do registro profissional em caso de prescricao da substancia sem autorizacao de algum orgao competente."A substancia nao e liberada para uso medico pela Anvisa, nao e reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina e as pessoas nao podem fazer uso de remedio que nao for autorizado. Se houver denuncia (contra os medicos), o Conselho vai abrir sindicancia para saber se ele tem autorizacao de algum orgao competente para usar a droga. O medico sofrera o devido processo legal, que vai desde uma advertencia ate uma cassacao", disse Braulio Luna, presidente do CRM-SP em audiencia publica realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na quinta-feira.Fosfoetanolamina sintetica - A fosfoetanolamina e produzida em um laboratorio sem qualificacao sanitaria para a producao de farmacos, no Instituto de Quimica da Universidade de Sao Paulo (IQSC) em Sao Carlos, no interior do Estado. A "pilula anticancer" nao tem registro na Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) nem o laboratorio possui autorizacao para trabalhar com sintese de medicamentos.A unica pessoa que fabrica a substancia e um quimico do laboratorio no IQSC, Salvador Claro Neto, um dos detentores da patente da substancia, junto ao professor aposentado Gilberto Chierice e outras quatro pessoas. Por 20 anos, o grupo produziu e distribuiu as pilulas gratuitamente para pacientes com diagnostico de cancer, tendo como base estudos preliminares em camundongos.Leia tambem:Pilula anticancer: o populismo faz mal a saudeAnvisa tentara barrar liberacao da "pilula contra o cancer"O CRM-SP ja havia se manifestado publicamente, afirmando que a droga nao e reconhecida e, portanto, os profissionais nao devem prescreve-la - com excecao daqueles que estejam em protocolos de pesquisa e tenham licenca para fazer uso da substancia. Caso a instituicao receba denuncias de prescricao da substancia, o medico responsavel sera processado e punido.Dois procuradores da USP, Maria Paula Dallari e Aloysio Vilarino, tambem participaram da audiencia. Eles voltaram a se queixar do volume de acoes judiciais que estao travando o sistema da universidade.Segundo Maria Paula, a Procuradoria chega a receber mais de cem processos de pedidos de fosfoetanolamina por dia de um so oficial de Justica."Para a Procuradoria, isso nao e um medicamento. E uma substancia que ainda precisa passar por etapas de testes. A USP nao foi criada para produzir remedio", disse Maria Paula.O presidente do CRM descartou a publicacao de resolucao para determinar os procedimentos de prescricao da substancia aos medicos. "Nao ha nenhuma (resolucao) porque