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presidente do TSE, ministro Dias Toffoli,com a implantacao do Registro Civil Nacional, ganha o Estado brasileiro e ocidadao. E acrescentou: Esse projeto nao e de governo ou de um poder, e umprojeto de Estado.O texto em analise preve ainda a criacao do Fundodo RCN, com a finalidade de constituir fonte de recursos para desenvolvimento emanutencao do RCN e das bases por ele utilizadas; alem da implementacao de umcomite paritario entre o Poder Executivo federal e o Tribunal SuperiorEleitoral, com competencia para recomendar padroes do RCN e estabelecerdiretrizes para administracao do fundo.CadastrounicoEm 1997, com aaprovacao da Lei 9.454/97, foi criado o Cadastro Nacional de Registro deIdentificacao Civil, destinado a conter o numero unico de Registro deIdentidade Civil, acompanhado dos dados de cada cidadao. O PL 1775/15 revoga aLei 9.454/97.O texto autorizava a Uniao a firmar convenio com osestados e o Distrito Federal para a implementacao do numero unico de registrode identificacao civil.De acordo com a lei, o Poder Executivo tinha prazode 180 dias para regulamentar o Registro de Identificacao Civil e 360 dias parainiciar sua aplicacao. O documento chegou a ser lancado oficialmente em 2010,mas o projeto acabou suspenso por tempo indeterminado.TramitacaoA proposta, quetramita em carater conclusivo, esta em analise em comissao especial daCamara.Detalhes pelolink: http://goo.gl/6nBw4jPS-CONTROVERSIASPelo fato de ja existir uma lei emvigor para a identificacao unica no Brasil, lei 9454-1997, ha um movimento quese opoe a nova lei e entendem que podera haver intencoes escusas por tras daproposta, tais como o possivel controle de todos os atos dos cidadaos pelo TSE,inclusive e principalmente, os dados eleitorais que facilitara fraldes emeleicoes.
racional de quecobrar divida do governo nao e funcao do Judiciario. A Procuradoria-Geral do Estadoja compreendeu e avancou num trato mais sensato. Porem, ha inumeros municipiosque continuam a atravancar os foros com milhoes de executivos fiscais.Outroscampeoes de litigancia sao os fornecedores de servicos essenciais, asinstituicoes financeiras e bancos. A relacao dos maiores litigantes nao causasurpresa, mas sugere um trabalho de conscientizacao para que ospreferencialmente demandados adotem alternativas de pacificacao extrajudicial.Essa e a receita para tornar o Judiciario um servico publico eficiente, comodetermina a Constituicao no artigo 37, ao contemplar os principios incidentessobre a administracao publica.FazerJustica nao significa, inevitavelmente, ingressar em juizo. Ao escancarar oacesso a Justica, o sistema foi tao prestigiado que se tornou quase impossivelencontrar a saida. Afinal, sofisticamos tanto o modelo que chegamos aoquadruplo grau de jurisdicao juiz de primeira instancia, tribunal, SuperiorTribunal de Justica e Supremo Tribunal Federal com dezenas de possibilidadesrecursais. E o que explica a duracao de mais de uma decada para o tramite de umprocesso.Opragmatismo anglo-saxao formatou multiplas opcoes para solucionar controversiasindependentemente de ingresso em juizo. O Brasil e timido ao enfrenta-las. Masavancou bastante ao prestigiar a conciliacao, a mediacao e a alavancar aarbitragem, velha conhecida dos profissionais do direito.E urgenteintensificar o uso dessa estrategia. Os advogados podem e devem contribuir paratanto, pois e dever inscrito no seu Estatuto de Etica e Disciplina tentar aconciliacao antes de adentrar o Judiciario. Assim como e dever etico dissuadira parte de promover lide temeraria.Aadvocacia, essencial a administracao da Justica, precisa ser consultadapreventivamente, o que evitaria o surgimento de situacoes geradoras deprocessos. Ao assumir atuacao proativa rumo a precaucao e prevencao delitigios, o advogado poupara o seu cliente do prolongamento da angustia pelaindefinida duracao de uma demanda.Edificaruma cultura de pacificacao nao atende exclusivamente a politica de reduzir ainvencivel carga de acoes cometida ao Judiciario. O aspecto mais importante e otreino da cidadania a ter maturidade para encarar seus problemas com autonomia,situacao muito diversa da heteronomia da decisao judicial.Emborachamado "sujeito processual", o demandante ou demandado se converte,na relacao juridico-processual, em verdadeiro "objeto da vontade doEstado-juiz". Este e que tarifara sua dor ou sofrimento, o valor de suahonra e de sua liberdade. Enquanto que na via conciliatoria, o propriointeressado tera participacao efetiva e obtera uma solucao superiormente eticaa decisao judicial. Afinal, fazer Justica e obra coletiva, num Brasil em que ainiquidade ainda parece constituir a regra. Fonte :Conjur e site da ArpenSP.
vive. Sim, pois todos possuem o valor do trabalho e de protecao aos direitosfundamentais no mister que desenvolvem, valores estes que dinheiro nenhum podecomprar. Por isso, nao se trata de um selinho colado numa folha, de imprimirem um papel bonito, ou de bater carimbo em nome da burocracia, mas detutelar direitos e garantias que nao podem (e jamais deverao) ser comprados como dinheiro.Direito e coisa seria, cuja opulencia do dinheiro nao deveria servir comovaloracao. Jamais!Permitirmos que se barganhe com as notas e os registros publicos significapermitirmos que se atribua valor monetario a essencialidade que nos constituicomo seres humanos como, por exemplo, o que fizemos com a liberdade daquelesque foram vendidos como escravos em solo brasileiro, periodo de vergonha denossa historia e que repercute negativamente ate os dias atuais.Notas e registros publicos sao tao serios que representam uma de nossas defesascontra os proprios desmandos do Estado, que nao pode retroagir ante nossashistoricas conquistas insculpidas na Constituicao da Republica.*Fernando Alves Montanari e Oficial de Registro Civil dasPessoas Naturais e Tabeliao de Notas do municipio de Lourdes, Comarca deBuritama-SP.Fonte: Jornal Manchete da Regiao - Buritama
do Norte Sylvio Batista dos Santos NetoArarenda Bernardo Raposo VidalAraripe Andre Luis Parizio Maia PaivaAratuba Pedro Augusto Teixeira DiasAssare Carliete Roque Goncalves PalacioBaixio Francisco Hilton Domingos de Luna FilhoBarro Eduardo Andre Dantas SilvaBarroquinha Rafael Siman CarvalhoBela Cruz Francisco Gilmario Barros LimaCampos Sales Samara da Silva CostaCaririacu Raimundo Ramonilson Carneiro BezerraCarius Ramon Aranha da CruzCarnaubal Luiz Eduardo Viana PequenoCatarina Karla Cristina de OliveiraChaval Daniela Aoki de Andrade MariaCroata Rafaela Benevides CaracasCruz Kathleen Nicola KilianFarias Brito Carlos Eduardo Carvalho ArraisForquilha Hugo Gutparakis de MirandaFrecheirinha Bruno dos AnjosGraca Bruna dos Santos CostaGroairas Glauber Oliveira FernandesGuaraciaba do Norte Juliana Braganca Fernandes LopesHidrolandia Carolina Vilela Chaves MarcolinoIbiapina Fabio Rodrigues SousaIbicuitinga Tales Alves ParanahibaIcapui Vivian Lopes Pereira de FigueiredoIpaporanga Diogo Sacramento Seixas LorosaIpaumirim Edilson Chaves de FreitasIpueiras Tassia Fernanda de SiqueiraIracema Evaldo Dantas SegundoIraucuba Marcelo Durval Sobral FeitosaItapiuna Jair Teles da Silva FilhoItarema Flipe Gontijo LopesItatira Daniel Raymundo da MattaJaguaretama Caio Lima BarrosoJaguaribe Lucas Medeiros de LimaJati Niwton de Lemos BarbosaJijoca de Jericoacoara Silmar Lima CarvalhoJucas Yanne Maria Bezerra de AlencarMadalena Lucas da Silva SantanaMarco Frederico Vasconcelos de CarvalhoMauriti Diogo Altorbelli Silva de FreitasMeruoca Herrmann Emmel SchwartzMilagres Judson Pereira Spindola JuniorMonsenhor Tabosa Mikhail de Andrade TorresMorrinhos Tadeu Trindade de AvilaMucambo Isaac de Medeiros SantosMulungu Debora Danielle Pinheiro XimenesNovo Oriente Cristiano Sousa de CarvalhoOros Monica Maria Andrade da SilvaPalmacia Alfredo Rolim PereiraParacuru Wyrllenson Flavio Barbosa SoaresParambu Tulio Cruz NogueiraPedra Branca Luis Gustavo Montezuma HerbsterPereiro Eduardo Neri NegreirosPiquet Carneiro Edson Jose de Araujo JuniorPoranga Thales Pimentel SaboiaPorteiras Mauricio HoetteQuiterianopolis Andre Arruda VerasQuixelo Julianne Bezerra BarrosQuixere Lucas Sobreira de Barros FonsecaRedencao Diego de Souza LimaReriutaba Raynes Viana de VasconcelosSaboeiro Anne Carolline Fernandes DuarteSantana do Acarau Felipe Soares DamousSantana do Cariri Christiano Silva Sibaldo de AssuncaoSolonopole Sergio da Nobrega FariasTabuleiro do Norte Wilson de Alencar AragaoTamboril Cristiano Sanches de CarvalhoUmirim Janaina Graciano de BritoUruoca Anna Karolina Cordeiro de Araujo CarvalhalVarjota Paulo Jeyson Gomes Araujo.Fonte: www.tjce.jus.br
dispor sobre contrato de convivencia por escritura,para fins registrais, no tocante a sua iniciacao, quando nao configurado ainda,por obvio, a estabilidade da uniao; (iv) nao cogitar da realidade juridica elegal dos conviventes que, embora casados, estejam separados de fato (artigo7.723 1o, Codigo Civil), preferindo vedar o registro (artigo 8o, Prov. no 35)ao inves de disciplinar melhor a hipotese, a exemplo de prova previa daseparacao de corpos (judicial ou administrativa). Combinar uniao estavel com afe publica interessa ao direito e a todos.*Jones Figueiredo Alves --O autor do artigo e desembargador decano do Tribunal de Justica de Pernambuco.Diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). Fonte: Diario de Pernambuco.
A Pascoa foi otima! Passei uma boa dose de tempo com um grande amigo meu. Conversamos bastante, fomos jantar, almocar e so nao fomos a um churrasco junto pois meu carro quebrou. Uma pena. Na Pascoa fiquei so, ja que minha mulher foi ver os pais em BH, como ja havia falado antes. Ficar sozinho e bom, da para colocar a cabeca no lugar. E melhor quando se tem amigos como este meu que e nota dez.O Blog estava desatualizado ha algum tempo. Muita preguica, pouca vontade de navegar, muito trabalho! Trabalho e bom quando se faz o que gosta. Faco o que gosto, mas sempre tem um tiquinho a melhorar. E me cobro muito, como diz este meu amigo...coisa que nao devo!Nao comi ovo de pascoa, comi barras de chocolate. Varias. A mae deste meu amigo disse que e bom comer chocolate, pois libera serotonina, o hormonio do bom humor...estou seguindo o conselho dela, uma pessoa muito fina, elegante e perspicaz.Bom, espero ve-la em breve. E uma companhia muito agradavel, assim como a do meu amigo, que quero convence-lo a ir para Nova York comigo. Convencer vai ser facil, o dificil vai ser ter o dindin...bom, qualquer coisa, encurtamos a viagem e vamos ate Buenos Aires e esta tudo bem!Abracos,Ojapa-Indonesio Vou comecar como se fosse carioca: - Caraca, como e dificil manter promessas? Principalmente quando a gente faz em um blog agitadissimo como esse meu...todos me cobrando, um horror...me cobrando porque nao atualizo o blog ha quatro dias. Sendo que tinha dito que atualizaria todos os dias...bem, va la...como um amigo meu disse: ja basta fazer trabalho voluntario. Que e maneirissimo! Principalmente com criancas! Indico a todos.Nao vou comentar o jogo da selecao brasileira porque nao tem nem o que comentar! Nao aconteceu nada de bom...nem assistir, eu assisti, de tao chato que estava!Hoje vou falar de uma amigona minha que rala pra caramba em um jornal pauleira aqui em Sampa. A gente morre de ri juntos e ela so fala besteira. Disse que vai comprar um Lhasa, mas ela mal tem tempo para cuidar de si e de seus varios paqueras, pois a mina e show e e super paquerada. Ainda nao disse para ela o quanto cachorro da trabalho. Nao e a toa que quando xingamos alguem, xingamos de cachorro ou cadela, cachorra e por ai vai...O meu da um trabalhao, mas eu amo de paixao...nao faco mais nada sem pensar nele antes - por favor, sem pensar besteira. Nao viajamos mais ha um tempao; se um viaja, o outro tem que ficar. Na Pascoa, vai ser a minha vez de ficar, minha mulher para a casa dos pais.Enfim, voltando a minha amiga, mule, voce e otima e merece um home tao bao e bunito quanto eu! Tai, dito! Eu sou bao e bunito! Mas casado!Justica seja feita a um amigo meu! Boa pinta o cara! Gente finissima e de uma coracao enorme!Mulheres, o cara esta solteiro! Por enquanto! Se voce se interessou, mande perguntas!Ele tem tido uma semana do cao, mas vai ficar bem, pois e um cara
Finally!, diz minha mulher...pois e, a volta do samurai esta de volta. Ou seria samurai indo-brazuca? Existe?!! Dada a situacao politico-socio-economica do pais, diria que todo brazuca e samurai. So pode. Imagina, desviar de balas perdidas no Rio, ter medA de andar nos Jardins de Rolex...eu nao saio de casa com meu Rulex nem a pau...primeiro porque nao tenho, segundo porque teria que pagar muito posto sobre ele e terceiro porque minha religiao nao permite. Mas o pior de tudo nesse pais e o medo que tenho do Congresso Nacional. Medo que um dia a preguica seja tanta que eles parem de vez. Medo tambem de que um dia o eleitorado seja realmente esquecido de vez, porque do jeito que ta, estamos perto de ser extintos da politica nacional. Bom, se bem que para sermos ativos nesse pais, basta tirarmos o que de bom e nosso, como no caso de um vocalista de rock que comecou a fazer campanha a favor do estudo de celulas-tronco depois que ficou paraplegico em um terrivel - e verdade - acidente de asa delta ou que pxxrra de nome tem aquilo.Enfim, muitas coisas aconteceram desde abril, meu ultimo brain storm - como diria um amigo super coooll publicitario!!! Mas uma coisa que gostaria de ressaltar e a proeza que temos que ter para colocar preco em nosso trabalho profissional. Como e dificil! Tudo bem que MBA, posdoc ajudam, mas do jeito que esta o piso salarial das coisas, da informalidade...e quase como um quebra-cabeca. Outro dia, me mandaram um spam profissional para vaga de redator! Sabe quanto, meu querido eleitorado? 1.200 pila...nao vale nem o busao que tenho que pegar para chegar a bendita agencia de publicidade. Fim da picada, ne...Bom, e isso, bom estar de volta...agora com paciencia...assim espero! Porque blog, e coisa pra macho!!! Por isso estamos aqui!!!abs,Ojapa-Indonesio Esse final de semana foi corrido! Principalmente porque acordei cedo no sabado! Acordei e me programei para fazer um montao de coisas, que acabei nao fazendo...nao deu tempo! Fui a feira, fui passear com meu dog, pus roupa para lavar, tomei cafe, fui na academia e ai ja era final do dia...ficou de fora o cinema, a balada, terminar o livro do John Grisham, me encontrar com um amigo e, claro, escrever no Blog mais legal do muuuundddooo, o meu! Agora pergunto: o que acontece com o tempo? Ele voa mesmo ou o dia e curto? Ou, a medida, que ficamos velhos, temos menos pique para fazer coisas que queremos fazer e, portanto, achamos que o dia e curto, enquanto que para um jovenzao de 19 anos o dia tem 32 horas? O que acontece? Por favor, alguem pode me explicar?Queria parabenizar um grande amigo meu pelo filhao lindinho que nasceu (algum tempo ja)! Pena que ele deu nome de argentino pro garoto: Diego! Mas tudo bem, ele vai crescer e virar craque e vou poder falar que peguei o Dieguito-brasileno no colo!O final de semana foi punk para minha mulher - consequentemente para mim tambem - ela trabalhou sabado e domingo, ficou com o sono
atrasado e hoje ainda se recupera de ter trabalhado os dois dias! Quero parabeniza-la pela facanha - so espero que nao tenha que ficar muito tempo nesse esquema.Hoje conversei com um grande amigo pelo Messenger! Falamos de um outro grande amigo e das dificuldades do mercado de trabalho! O jornalismo esta capenga, nao paga bem e por mais que voce ame sua profissao, da vontade ir para bem longe lavar prato, mas que pelo menos paguem bem. Nao entendo os grupos de midia no Brasil. Ser jornalista e uma das profissoes mais centrais em todos os aspectos: todo mundo dependo um pouquinho do jornalista. As empresas porque querem ver noticias suas nos jornais, celebridades porque querem ser vistas semi-nuas nas capas de revistas, etc...todo mundo quer ser noticia. Mas na ponta final dessa historia, esta o jornalista, que nao ganha muito, que rala de final de semana e que implora para os grupos de midia por algum beneficio...fim da picada, viu!Abracos a todos os colegas jornalistas!Ojapa-Indonesio!
A pedido de um grande amigo meu, ja citado nesse super maravilhoso blog, vou atualizar o blog diariamente daqui para frente! Nem que seja uma unica linha do mais escrachado assunto!Estou na reta final de terminar um trabalho voluntario! Sim, estou na era da responsabilidade social. Um dia, de tanto ver criancas cheirando cola na cracolandia, enquanto me dirigia a suntuosa Sala Sao Paulo, na Luz, decidi dar minha contribuicao a sociedade e escolhi uma entidade para fazer o jornalzinho da instituicao. E muito bom, reconfortante.Muitos amigos me perguntam como consigo conciliar o trabalho com trabalho voluntario. Na verdade, nao tem formula, nao. Pego e faco. Passei a madrugada fechando o arquivo, para estar pronto hoje. Ainda nao fechei, por motivos de forca maior. Mas enfim, o que quero dizer e, por que nao? Faz bem para quem precisa e faz bem para nos mesmos...E tanta a probreza nesse Brasilzao que nao e possivel que cada um de nos nao tenhamos um pouco de responsabilidade pelos brasileirinhos que ficam pedindo dinheiro no farol ou se matando com cola de sapateiro.A homenagem da semana vai para mim mesmo! Pois e, deixei a preguica de lado, voltei a fazer judo e agora ate que estou firme na academia, indo tres vezes por semana. Nao sei quanto tempo vou aguentar, mas enfim, o que vale e a gente ir!Na academia, encontro um amigo meu e da minha mulher. Um cara gente finissima, sem preconceito e maldade nenhuma. Um jornalista de primeira. O cara ta frilando, como 98% dos jornalistas que conheco. Ele frila para um grande jornal de Sao Paulo, mas que nao e um lugar tao bom de se trabalhar assim. Tenho a leve impressao que querem fritar o cara, nao sei porque! Primeiro que ele nem e contratado, segundo que o cara e um baita jornalista. Mas enfim, forca amigo!Hoje vou mexer com a colonia portuguesa, pois apesar de ter sangue portugues nobre na veia - sim, eu tenho um Borges com muito orgulho no meu nome - tenho certeza que o Cruzeiro vai meter 3 x 0 na Lusinha no dia 5 de abril. E o resultado vai me garantir um hamburgao com fritas e um sundae do restaurante A Chapa de dois grandes amigos meus. Um e sao-paulino meia boca, mas o pai e grande torcedor da Lusinha. O outro e torcedor fervoroso da Lusinha - um verdadeiro milagre futebolistico -, mas sao-paulino enrrustido que nao se aguenta nos jogos do Sao Paulo. O pior e que quer que o filho (abracao proce Douglinhas) vire torcedor Lusitano. Mas o cabra e garoto esperto e torce para o Milan...outros quinhentos...e para meu time favorito da NBA, o Los Angeles Lakers!Bem, e isso, ta atualizado. Agora tenho que trabalhar um pouquinho e cuidar do meu dog, que e meu filhao quadrupede! Ele e historia para outro dia!Ojapa-Indonesio Nossa Senhora! Esta sendo mais dificil do que imaginava atualizar o blog... sera desorganizacao minha, muita correria mesmo ou simplesmente preguica? Acho que preguica... rs... lembrei de meu blog hoje, depois uma amigona minha me falar
que leu e gostou bastante! Um beijao a ela! Faz tempo que nao a vejo.As duas ultimas semanas foram punk. Trabalho, trabalho, trabalho. Alem disso, estou com uma dor no ombro de lascar! Acho que e por causa do judo ou simplesmente a falta dele por varios anos.No feriado vou trabalhar para fazer companhia a minha mulher...tadinha pegou um trampo lascado...mas ta bao. Enquanto ta pingando, ta valendo. E isso, mais tarde reatualizo...vou tirar uma soneca, daqui meia estou bao em folha...rssO japa-Indonesio.
Como e que pode? Sera que a insanidade e tao grande assim? Me chamariam de antipatriota? Por que? Faz sentido? Essas sao coisas realmente que nao entendo! Viram que curti a ideia do blog - bem, na verdade, terminei o que tinha que fazer e fui ver se alguem tinha deixado algum comentario, o que nao aconteceu, ainda - hopefully!Nao poderia deixar de postar minhas inspiracoes para a criacao do blog. Primeiro, gostaria de agradecer um grande amigo meu "lujinha", o qual muito estimo, por ter sido o grande inspirador do nome do meu blog e de uma questao que me atormenta desde pequenino.Sempre me chamaram de japones, japonezinho, que gracinha de japones - isso quando crianca, claro! - Depois teve uma epoca que era china, ochines (pronuncia-se tudo junto), mandarim, etc...Obviamente vieram tambem jaspion, spectroman, e muitos outros.A bem da verdade e que nunca tive problema com isso ate um dia perceber que nunca me chamavam por indonesio, que minha ascendencia verdadeira! Ora bolas, que preconceito com a Indonesia! Por que, apesar de dizer que era filho de um indonesio, continuam a me chamar de japa? Ou de china? Ou de tailandia? Por que nao me chamam de indonesio? Sera a Indonesia tao insignificante assim e eu nao tenho nocao? Tudo bem que a ilha esta por um fio, mas va la, ne, ainda nao desapareceu do mapa!Enfim, esse meu amigo "lujinha" gosta de me tirar o sarro da Indonesia e por isso dedico a ele o nome desse blog!Outra mencao honrosa vai para um amigo meu com quem tenho discutido horas e horas de profundos temas familiares que ambos temos em comum. Bater-papo com ele significa dias e mais dias economizados em terapia. Alem de voltar aliviado para casa e para os bracos de minha mulher volto com dor no queixo de tanto que falo. Olha, nao sei quanto tempo ele vai me aguentar, de tanta falacao - espero que por muitos e muitos anos - mas que amigo igual a ele e dificil de encontrar!Enfim, um grande abraco aos meus grandes amigos!Dicionario Stefanes"lujinha" = judeuOjapa-Indonesio Nao me dei conta quando criei o tema do meu blog que quase sempre meus questionamentos viriam com a pergunta por que! Tive que recorrer aos pais-do-burro para saber exatamente a exatidao da pergunta e como escreve-la: com acento, sem acento, junto, separado, etcc... Justica seja feita tambem ao meu amigo "ludjinha" - ele me corrigiu a grafia certa da palavra ludjinha, que tem um D entre o U e o J, e fala-se com entonacao na primeira silaba - que me tirou uma serie de duvidas em relacao ao por que!Nao vou me alongar em explicar todos os seus usos, quem quiser mais explicacoes, mande-me um e-mail; ja tenho resposta pronta.Enfim, a preguica saiu do meu sistema, fui aprender e agora sou mestre em por ques; revitalizei minha gramatica do colegial e meu dicionario que juntavam um po enorme na estande! Sugiro isso a todos, ja que nao existe coisa melhor do mundo em aprender coisas que achavamos que ja sabiamos. Um exercicio
e tanto!A grande mencao do dia vai para minha mulher: o mulher batalhadora! So pelo fato de me aguentar, e uma guerreira. Nao, nao sou chato assim, mas homem que e homem admite que tem suas fases TPM! Eu tenho, com certeza!E tenho que agradecer do fundo do coracao minha amada mulher que teve que me aguentar semana passada inteira de cara fechada.Mulher, eu te amo!Ojapa-Indonesio.