QUESTOES LATIFUNDIARIAS DO BRASIL. Desde os tempos do descobrimento do Brasil, a questao fundiaria sempre foi delicada e complexa de ser tratada na pratica. O problema fundiario no Brasil remonta, aproximadamente, ao ano de 1530, no qual a coroa portuguesa via-se numa necessidade de expandir o territorio recem descoberto, alem de descobrir a real dimensao da extensao territorial e do tipo de terras que se tinha na colonia e tambem pelo temor de Portugal de mais invasoes estrangeiras, visto que, na epoca, piratas ingleses, corsarios, franceses e holandeses constantemente saqueavam as riquezas recem descobertas da colonia. Cria-se entao, por parte da coroa, o sistema de capitanias hereditarias, que consistia em se distribuir vastas porcoes de terras do territorio brasileiro divididas em faixas de linhas imaginarias que partiam do litoral ate a delimitacao imposta pelo Tratado de Tordesilhas, que dividia em duas partes o Brasil, uma da coroa portuguesa e outra, da cora espanhola. As imensas porcoes de terras eram cedidas as pessoas da nobreza portuguesa e pessoas de confianca do rei, que, em troca de um sexto de toda producao e da vigilancia constante dessas areas, tinham o direito de produzir, explorar a mao de obra local e desfrutar dos beneficios da terra.Esse sistema regido por capitanias durou aproximadamente ate meados 1821, pouco mais de um ano da declaracao de independencia.Em 1822, com a independencia do Brasil, ocorre o contrario do que se esperava no sistema de distribuicao de terras, pois, a partir dai, sem nenhuma lei especifica que regulamentasse a distribuicao fundiaria, a organizacao de terras se dava pela "lei do mais forte". Nao envolvia, ainda, trabalhadores rurais formais, pois esses eram escravos em sua grande maioria, a briga se dava entre os antigos proprietarios, grandes fazendeiros e novos grileiros apoiados por bandos armados.A unica delimitacao publica que existia nesse sentido de distribuicao de terras era a da proibicao da ocupacao de terras publicas, a nao ser que fossem compradas por dinheiro do imperio; isso favoreceu ainda mais os grandes latifundiarios, unicos que tinham condicoes financeiras para adquirir terras publicas, expandindo assim ainda mais suas terras.Alem de haver as primeiras discussoes a respeito da reestruturacao fundiaria; porem, sem maiores providencias nesse sentido, esse foi tambem um periodo marcado pela violencia e por muitas mortes devido as disputas desenfreadas por terras. Em 1850, o governo institui o que se conhece como o Primeiro Codigo de Terras do Brasil, onde se elabora a Lei de Terras, no processo que o Imperio tenta consolidar a nacao brasileira. Era necessaria uma reestruturacao no aspecto fundiario entre outras muitas reformulacoes.Era de fundamental importancia estabelecer uma relacao entre estado e proprietarios de terras, uma vez que estes segundos tinham um papel importantissimo na estrutura social e politica do Estado Imperial. A Lei de terras, veio como um marco do Brasil imperio que num contexto da sociedade mundial, na qual a Europa, movida pela expansao do capitalismo, vivia uma grande evolucao comercial e social. O Brasil precisaria nao so reorganizar essa estrutura, como tambem dar a terra um carater mais comercial, do que social, como era observado pelos