perguntas conduz as ideias de Estado de Natureza eEstado Civil.Marilena Chaui_______________________________ 517 Estado de Natureza, contrato social, Estado CivilO conceito de Estado de Natureza tem a funcao de explicar a situacao pre-socialna qual os individuos existem isoladamente. Duas foram as principaisconcepcoes do Estado de Natureza:1. a concepcao de Hobbes (no seculo XVII), segundo a qual, em Estado deNatureza, os individuos vivem isolados e em luta permanente, vigorando a guerrade todos contra todos ou o homem lobo do homem. Nesse estado, reina o medoe, principalmente, o grande medo: o da morte violenta. Para se protegerem unsdos outros, os humanos inventaram as armas e cercaram as terras que ocupavam.Essas duas atitudes sao inuteis, pois sempre havera alguem mais forte quevencera o mais fraco e ocupara as terras cercadas. A vida nao tem garantias; aposse nao tem reconhecimento e, portanto, nao existe; a unica lei e a forca domais forte, que pode tudo quanto tenha forca para conquistar e conservar;2. a concepcao de Rousseau (no seculo XVIII), segundo a qual, em Estado deNatureza, os individuos vivem isolados pelas florestas, sobrevivendo com o que aNatureza lhes da, desconhecendo lutas e comunicando-se pelo gesto, o grito e ocanto, numa lingua generosa e benevolente. Esse estado de felicidade original, noqual os humanos existem sob a forma do bom selvagem inocente, terminaquando alguem cerca um terreno e diz: E meu. A divisao entre o meu e o teu,isto e, a propriedade privada, da origem ao Estado de Sociedade, quecorresponde, agora, ao Estado de Natureza hobbesiano da guerra de todos contratodos.O Estado de Natureza de Hobbes e o Estado de Sociedade de Rousseauevidenciam uma percepcao do social como luta entre fracos e fortes, vigorando alei da selva ou o poder da forca. Para cessar esse estado de vida ameacador eameacado, os humanos decidem passar a sociedade civil, isto e, ao Estado Civil,criando o poder politico e as leis.A passagem do Estado de Natureza a sociedade civil se da por meio de umcontrato social , pelo qual os individuos renunciam a liberdade natural e a possenatural de bens, riquezas e armas e concordam em transferir a um terceiro osoberano o poder para criar e aplicar as leis, tornando-se autoridade politica. Ocontrato social funda a soberania.Como e possivel o contrato ou o pacto social? Qual sua legitimidade? Os teoricosinvocarao o Direito Romano Ninguem pode dar o que nao tem e ninguempode tirar o que nao deu e a Lei Regia romana O poder e conferido aosoberano pelo povo para legitimar a teoria do contrato ou do pacto social.Parte-se do conceito de direito natural : por natureza, todo individuo tem direitoa vida, ao que e necessario a sobrevivencia de seu corpo, e a liberdade. Pornatureza, todos sao livres, ainda que, por natureza, uns sejam mais fortes e outrosmais fracos. Um contrato ou um pacto, dizia a teoria juridica romana, so temConvite a Filosofia_______________________________ 518 validade se as partes contratantes forem livres e iguais e se voluntaria elivremente derem seu consentimento ao que esta sendo pactuado.A teoria do direito natural garante essas duas condicoes para validar o contratosocial ou o pacto politico. Se as