- Professor, por que a lei protege o possuidor contra o legitimo proprietario?Entao... Veja bem... Na verdade, nao e bem assim.- Mas como nao? Eu sei que as acoes possessorias (manutencao ereintegracao de posse, alem dos interditos proibitorios) podem ser usadas pelopossuidor mesmo contra o legitimo dono!!!Sim, verdade. Numa situacao emque haja alguem na posse de um bem, movel ou imovel, que nao seja seu, essepossuidor podera, de fato, usar uma acao possessoria mesmo contra o donolegitimo.- Entao por que nao e verdade dizer que a lei protege o possuidor emdetrimento do dono?Porque, sob a otica da teoria, oproprietario legitimo tem forca para retirar o possuidor ilegitimo de dentro deseu bem. Acontece que esse tal dono tem meios legais/processuais corretos paraserem usados. Se ele se valer de expedientes ilegais, como a violencia, porexemplo, configurando atos de esbulho, o possuidor tera, pelo sistema juridico,protecao a situacao atual de posse, manejando uma reintegracao de posse mesmocontra o legitimo dono.- E por que a lei protege alguem que nao seja o dono?Porque o sistema juridico tutelaa aparencia de direito.- Hein!? Como assim!?Exatamente! A lei tutela aaparencia, porque a aparencia sinaliza a boa-fe. O direito tutela a boa-fe,mesmo daquele que esta em erro. Isso acontece nao so no direito das coisas, enem mesmo so no direito civil. Vejamos alguns exemplos simples, masilustrativos. No direito penal, ha a figura da legitima defesa putativa:protege-se aquele que estava numa situacao de aparente agressao. No direitoadministrativo, temos a figura do agente de fato: protege-se o administrado quelidava com alguem que aparentava ser servidor.Poderiam vir muitos e muitosoutros exemplos, mas esses ja bastam ao texto. O ponto e que a posse e umasituacao que aparenta ser propriedade. Dissemos em sala que uma frase antiga,neste contexto, e que a posse e a exteriorizacao do dominio, o que e um modo dedizer justamente isto: quem esta na posse, esta no exercicio pratico (visivel)dos poderes teoricos (invisiveis) do dono. Entao, quem esta na posse, pode naoser dono, mas aparenta se-lo.Dessa aparencia, entao, resulta aprotecao legal. Reintegra-se o possuidor indevidamente retirado do bem que aparentaser seu, mesmo se quem o retirou for comprovadamente o legitimo dono.- Entao o dono legitimo sempre perdera?Nao, claro que nao. Entenda queessa protecao e, por assim dizer, momentanea. Ou seja, caso o legitimo dono useos meios adequados, evidentemente seu direito de propriedade se sobrepora aposse. Seu ius possidendi vencera, aofinal, o ius possessionis daquele queesta na posse. Mas para isso ele, dono legitimo, tera que agir como determinadoem lei.Alem disso, ha um outro ponto. Sealguem tem propriedade sobre um bem, mas outra pessoa o possui, de modo geralpodemos pensar que o dono nao esta dando funcao social a seu direito depropriedade. Por exemplo, uma casa serve para nela morar, ou para ser alugada efazer renda etc. Se outra pessoa a ocupa, significa que o proprietario nao lhedeu uso devido e, por isso, descumpriu a funcao social. Claro que e possivelhaver situacoes em que esse raciocinio nao se aplica, mas essa ideia vale comoregra geral de analise.Por isso, entao, o legisladorcria um sistema que pode ser assim resumido: protege-se a propriedade,garantindo