deve ser aplicado o instituto dos danos morais comocarater punitivo.O dano moral possui tres funcoes distintas, saoelas: compensar o dano; punir o agente e, por fim, prevenir a pratica reiteradado ato que causou lesao.Dessa forma, percebe-se o quao basilar e ocarater pedagogico/ punitivo da indenizacao, vez que o arbitramento do valordeve punir a acao e, ao mesmo tempo, coibir a reiteracao do ato ilicito porparte do autor do dano, servindo como desestimulo a repeticoes de atos dogenero. Em se tratando de relacao de consumo, e essenciala aplicabilidade do carater punitivo. Na busca do lucro exacerbado diversasempresas e negocios nao cumprem com o que fora pactuado o que gera diversosdanos aos consumidores.Sao constantes as reclamacoes declientes que nao conseguem resolver seus problemas com servicos, pois o call center e falho, os produtos sao dema qualidade, alem de ausencia de informacoes adequadas.Seguindo esse raciocinio, preve o art. 12 docodigo de defesa do consumidor: Art. 12. O fabricante, o produtor, o construtor,nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente daexistencia de culpa, pela reparacao dos danos causados aos consumidores pordefeitos decorrentes de projeto, fabricacao, construcao, montagem, formulas,manipulacao, apresentacao ou acondicionamento de seus produtos, bem como porinformacoes insuficientes ou inadequadas sobre sua utilizacao e riscos. Nessa perspectiva, e cabivel ocarater punitivo para que a agente nao venha realizar mais condutas insolentes.Esse carater punitivo deve, entretanto, ser rigoroso, pois somente assim osempreendedores vao alterar sua filosofia de trabalho e assim respeitar seusclientes.Sobre o tema, o doutrinadorFernando Gaburri (2012; pg 118) assevera que, a reparacao do dano moral nao sejustificaria em relacao a vitima, mas sim, em relacao ao ofensor que mereceriauma punicao. (...) Essa reparacao reveste-se de eminente carater pedagogico, aocoibir o ofensor e outros potenciais ofensores a evitarem (re) incorrer napratica de atos lesivos aos direitos da personalidade de outrem (2012; pg 119). Seguindo a mesma logica, FabioUlhoa Coelho dedica um capitulo especifico em sua obra, e conclui ser cabivelno direito brasileiro, mesmo sem lei que a estabeleca em termos gerais ouespecificos; a indenizacao punitiva teria cabimento quando a conduta do ofensortiver sido particularmente reprovavel (2012:447).Cavalieri tambem destaca que:[...] nao se pode ignorar a necessidade de seimpor uma pena ao causador do dano moral, para nao passar impune a infracao e,assim, estimular novas agressoes. A indenizacao funcionara tambem como umaespecie de pena privada em beneficio da vitima.[1]Istoposto, observa-se que os danos morais como carater punitivo tem como objetivoreprimir as condutas dolosas aos consumidores. Porem, esse tema gera grandesdebates na atualidade. Alguns doutrinadores destacam que existe uma especie fabricado dano moral, ou seja, se tornou banalidade exigir indenizacoes para esse fim.Todavia,importante frisar que se os empreendedores tratassem seus clientes/consumidoresde forma digna, certamente nao haveria a grande quantidade de demandas comopode ser analisado hoje.O fatoe que ainda e mais vantajoso para as grandes empresas realizarem o pagamento deindenizacoes no judiciario a realizar um servico de acordo com os preceitosadotados pelo codigo de defesa do consumidor. Isso se da, pois, as indenizacoespossuem valores irrisorios.Assim,e preferivel pagar indenizacoes para os poucos que ingressam no judiciariopara requerer o que e direito do que adotar uma medida preventiva. O que seobserva e