instituto de Brasilia que organizou a terceira edicao de um rodeio gospel, aos R$ 2,5 milhoes reivindicados de uma ONG que organizou uma feira nordestina em Sao Paulo, ainda em 2007. A cobranca sobre a organizacao nao governamental se arrasta desde o ano passado, como mostrou oCongresso em Foco. A Mostra Nordeste Brasil recebeu recursos do Ministerio do Turismo, parte deles direcionados pelo ex-deputado Frank Aguiar (PTB-SP), organizador da feira.PrisaoDesde o inicio do ano, o ministerio recuperou R$ 15,8 milhoes originarios de convenios considerados inadimplentes. Irregularidades em convenio firmado por uma entidade do Amapa levaram a prisao preventiva, ha menos de dois meses, de 36 pessoas. Entre os funcionarios presos, estavam o entao secretario-executivo da pasta, Frederico da Costa, demitido posteriormente, e o ex-presidente da Embratur Mario Moyses.O direcionamento de recursos do orcamento para a promocao de eventos patrocinados pelos ministerios do Turismo e da Cultura a entidades fantasmas ja havia derrubado, no final do ano passado, o relator da proposta orcamentaria, senador Gim Argello (PTB-DF). O numero desproporcional de emendas apresentadas por parlamentares para eventos e denuncias de uso de institutos de fachada levou o governo a redirecionar os recursos orcamentarios para obras de infraestrutura.Prestando contasPara realizar uma festa, as ONGs e prefeituras assinam um convenio (especie de contrato) com o Ministerio do Turismo, estabelecendo direitos e deveres. Depois que as entidades e municipios recebem o dinheiro e fazem o evento, tem 30 dias para prestar contas. Ou seja, comprovar que realmente fizeram a festa conforme o combinado, incluindo os gastos previstos.Se alguma parte do evento nao foi realizada ou houve outro tipo de falha, o beneficiario recebe uma guia bancaria para pagar a Uniao a diferenca devida. Se o pagamento nao for feito, a ONG ou prefeitura vai parar no cadastro de inadimplentes.Quinze dias depois, se nao pagar o devido ou nao comprovar que realmente realizou o evento conforme o combinado, o ministerio abre uma tomada de contas especial (processo para recuperar dinheiro publico) contra o municipio ou entidade. O processo e enviado a CGU e, de la, ao TCU. E o tribunal quem julga a tomada de contas especial da ONG ou prefeitura.As prestacoes de contas servem para, por exemplo, comprovar que os recursos foram usados corretamente, e que nao houve fraude ou desvio de dinheiro publico. E um dos meios para se evitar e punir casos de corrupcao. Constatado algum problema na prestacao de contas, a regra determina a paralisacao de novos repasses. No papel, as prefeituras, estados e ONGs que ficam inadimplentes nao podem receber mais dinheiro da Uniao. Mas nem sempre isso ocorre na pratica.A fiscalizacao do Ministerio do Turismo e feita a distancia. So uma minoria dos casos e analisada presencialmente. No caso dos eventos, por exemplo, os tecnicos verificam fotos do palco, das arquibancadas e os cartazes de divulgacao, as notas fiscais e os papeis do processo de licitacao. Ate o primeiro semestre do ano passado, o ministerio so conseguia verificar in loco 15% dos eventos feitos com recursos que repassara. Com a contratacao de novos servidores, esse indice passou para 35%, percentual que