estudos posteriores, segundo o artigo 22 da Lei no 9.394/96 (LDB), bem como os objetivos especificos dessa etapa da escolarizacao (artigo 32 da LDB), devem convergir para os principios mais amplos que norteiam a Nacao brasileira. Assim sendo, eles devem estar em conformidade com o que define a Constituicao Federal, no seu artigo 3o, a saber: a construcao de uma sociedade livre, justa e solidaria, que garanta o desenvolvimento nacional; que busque erradicar a pobreza e a marginalizacao e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e que promova o bem de todos, sem preconceitos de origem, raca, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminacao.INTERESSADO: Conselho Nacional de Educacao/Camara de Educacao Basica UF: DFASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educacao BasicaCOMISSAO: Adeum Hilario Sauer (presidente), Clelia Brandao Alvarenga Craveiro(relatora), Raimundo Moacir Mendes Feitosa e Jose Fernandes de Lima (membros).PROCESSO No: 23001.000196/2005-41PARECER CNE/CEB No:7/2010 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 07/04/20102.4.1. Formas para a organizacao curricularRetoma-se aqui o entendimento de que curriculo e o conjunto de valores e praticas que proporcionam a producao e a socializacao de significados no espaco social e que contribuem, intensamente, para a construcao de identidades sociais e culturais dos estudantes. E reitera-se que deve difundir os valores fundamentais do interesse social, dos direitos e deveres dos cidadaos, do respeito ao bem comum e a ordem democratica, bem como considerar as condicoes de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento, a orientacao para o trabalho, a promocao de praticas educativas formais e nao-formais. Na Educacao Basica, a organizacao do tempo curricular deve ser construida em funcao das peculiaridades de seu meio e das caracteristicas proprias dos seus estudantes, nao se restringindo as aulas das varias disciplinas. O percurso formativo deve, nesse sentido, ser aberto e contextualizado, incluindo nao so os componentes curriculares centrais obrigatorios, previstos na legislacao e nas normas educacionais, mas, tambem, conforme cada projeto escolar estabelecer, outros componentes flexiveis e variaveis que possibilitem percursos formativos que atendam aos inumeros interesses, necessidades e caracteristicas dos educandos.Quanto a concepcao e a organizacao do espaco curricular e fisico, se imbricam e se alargam, por incluir no desenvolvimento curricular ambientes fisicos, didatico-pedagogicos e equipamentos que nao se reduzem as salas de aula, incluindo outros espacos da escola e de outras instituicoes escolares, bem como os socioculturais e esportivo-recreativos do entorno, da cidade e mesmo da regiao. Essa ampliacao e diversificacao dos tempos e espacos curriculares pressupoem profissionais da educacao dispostos a reinventar e construir essa escola, numa responsabilidade compartilhada com as demais autoridades encarregadas da gestao dos orgaos do poder publico, na busca de parcerias possiveis e necessarias, ate porque educar e responsabilidade da familia, do Estado e da sociedade.A escola precisa acolher diferentes saberes, diferentes manifestacoes culturais e diferentes oticas, empenhar-se para se constituir, ao mesmo tempo, em um espaco de heterogeneidade e pluralidade, situada na diversidade em movimento, no processo tornado 22 possivel por meio de relacoes intersubjetivas, fundamentada no principio emancipador. Cabe, nesse sentido, as escolas desempenhar o papel socioeducativo, artistico, cultural, ambiental, fundamentadas no pressuposto do respeito e da valorizacao das diferencas, entre outras, de condicao fisica, sensorial