basico, oito primeiras posicoes). Esta e a situacaorecomendada. As opcoes abaixo so devem ser utilizadas se essa situacao semostrar problematica do ponto de vista operacional (por exemplo, o declarantenao tem e-PJ ou e-CNPJ e nao consegue providenciar um em tempo habil para aentrega da ECD).4.2. Um e-PJ ou um e-CNPJ que nao coincida com oCNPJ do declarante (CNPJ basico, oito primeiras posicoes). Nesse caso o CNPJsera validado nos sistemas da RFB e devera corresponder ao procuradoreletronico do declarante perante a RFB.4.3. Um e-PF ou e-CPF. Nesse caso o CPF seravalidado nos sistemas da RFB e devera corresponder ao representante legal ou aoprocurador eletronico do declarante perante a RFB.5. A assinatura do responsavel pela assinatura daECD nas condicoes anteriores (notadamente por representante legal ou procuradoreletronico perante a RFB) nao exime a assinatura da ECD por todos aquelesobrigados a assinatura da contabilidade do declarante por forca do Contrato Social,seus aditivos e demais atos pertinentes, sob pena de tornar a contabilidadeformalmente invalida e mesmo inadequada para fins especificos, conforme asnormas proprias e o criterio de autoridades ou partes interessadas que demandama contabilidade.6. Outras informacoes sobre a assinatura da ECD pore-PJ ou e-CNPJ:6.1. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ nao eobrigatoria, mas se realizada so pode ocorrer uma vez.6.2. Foi criado um novo codigo de assinante naTabela de Qualificacao do Assinante que e o 001 signatario da ECD come-CNPJ ou e-PJ. Esse codigo e utilizado exclusivamente pela assinatura e-PJ oue-CNPJ.6.3. A assinatura por e-PJ ou e-CNPJ pode seraquela escolhida pelo declarante como o responsavel pela assinatura da ECD, masisso nao e obrigatorio.7. Informacoes gerais:7.1. Todos os certificados assinantes de uma ECDpodem ser A1 ou A3.7.2. Alem da assinatura do responsavel pelaassinatura da ECD (pessoas fisica ou juridica) e do certificado e-PF ou e-CPFdo contador/contabilista, pode haver qualquer numero de assinaturas.7.3. A assinatura do responsavel pela assinatura daECD pode ter qualquer codigo de qualificacao do assinante, com excecao doscodigos dos profissionais contabeis 900, 910 e 920.7.4. As ECD substitutas devem ter o Termo deVerificacao para fins de Substituicao da ECD assinado:(a) pelo proprio profissional contabil que assina aescrituracao substituta (codigo de assinante 910), quando a substituicao naogere alteracoes de lancamentos contabeis, saldos, ou demonstracoes contabeis;(b) por dois (2) profissionais contabeis (codigo deassinante 910), sendo um deles contador, quando a substituicao gere alteracoesde lancamentos contabeis, saldos ou demonstracoes nao auditadas por auditorindependente; e(c) por dois (2) contadores, sendo um deles AuditorIndependente (codigo de assinante 920), quando a substituicao gere alteracoesde lancamentos contabeis, saldos ou demonstracoes auditadas por auditorindependente.Uma ECD ORIGINAL deve ter, pelo menos, duasassinaturas:(1) uma do e-PF ou e-CPF correspondente aoprofissional contabil (codigo de assinante 900); e(2) outra que deve ser indicada como responsavelpela assinatura da ECD, podendo ser um e-PJ ou e-CNPJ (com codigo de assinanteigual a 001, exclusivo de PJ) ou um e-PF ou e-CPF ligado a um outro codigo deassinante qualquer (com excecao dos codigos dos profissionais contabeis 900,910 e 920).Uma ECD SUBSTITUTA que nao gerou alteracoes delancamentos contabeis, saldos ou demonstracoes deve ter pelo menos tresassinaturas. Duas sao identicas aos tipos das assinaturas de uma ECD original.A terceira deve ser a do profissional