Propiciar o aprendizado eficaz do Direito Material do Trabalho, permitindo que o aluno compreenda, com visao critica, a importancia da disciplina na sua rotina diaria e num mundo alem fronteiras, o qual prega a necessidade da intervencao estatal na regulacao dos direitos atinentes ao trabalhador. Tornar o academico apto ao manejo do Direito Material Trabalhista consoante aos casos teoricos e praticos que lhe serao submetidosProporcionar ao academico conhecimentos sobre a relacao de trabalho subordinado, os conflitos dela decorrentes, sejam individuais e coletivos, sua repercussao no campo social, economico e politico, especialmente no ambito da economia globalizada.Ementa: Jornada de trabalho, regras e normas basicas aplicaveis, Repouso Semanal Remunerado, adicionais (noturno, insalubridade e periculosidade), Estabilidade, FGTS, seguro desemprego, Dispensa do Empregado, Dispensa arbitraria ou sem justa causa, Verbas Rescisorias. Introducao do Direito Coletivo do Trabalho, organizacao e estrutura sindical brasileira. Conflitos coletivos de trabalhoConteudo Programatico: 1. Denominacao; conceito; natureza juridica; classificacao; fundamentos; jornada movel de trabalho; empregados excluidos2. Reducao da jornada; necessidade imperiosa; forca maior; servicos inadiaveis; recuperacao de tempo em razao de paralisacao. Turnos Ininterruptos de revezamento; conceito; aplicacao; concessao de intervalo; Sobreaviso,prontidao, bip; adicional de horas extras; Trabalho noturno.3. Conceito; Vigencia dos arts. 67 a 70 da CLT; remuneracao; horas extras; comissionistas; gratificacoes; ferias; bancarios; professor; condicao de pagamento; feriados; dias de repouso semanal remunerado. 4. Conceito; distincao; hipoteses; aborto; auxilio-doenca; acidente do trabalho; aposentadoria por invalidez; aviso previo; empregado eleito para o cargo de diretor; encargo publico; faltas ao servico; ferias; greve; inquerito para apuracao de falta grave; intervalor; lockout; prontidao e sobreaviso; repouso semanal remunerado; representacao sindical; servico militar; suspensao disciplina.5. Suspensao do trabalho para qualificacao profissional denominacao; periodo; atividade da empresa; requisitos; renovacao da suspensao; despesas da qualificacao profissional; direitos; dispensa; sancoes6. Direito coletivo. Avaliacao: A avaliacao sera realizada por meio das provas N1 e N2, nos valores de 0,0 (zero) a 8,0 (oito) pontos cada uma sobre as quais serao acrescentados valores referentes a simulado, que tera valoracao de 0,0 (zero) a 2,0 (dois) a pontos a serem somados na N1 e N2 respectivamente. Bibliografia Basica:PLT no 491DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. Sao Paulo: LTr, 2010.NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 21 ed. Sao Paulo: Saraiva, 2009SUSSEKIND, Arnaldo & MARANHAO, Delio & VIANNA, Segadas & LIMA TEIXEIRA. Instituicoes de Direito do Trabalho. Sao Paulo: LTr, 2008.PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito do Trabalho. 02 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2009CARRION, Valentim. Comentario a Consolidacao das Leis do Trabalho. 30.ed. Sao Paulo: Saraiva, 2010Bibliografia Complementar: FILHO, Evaristo de Moraes e MORAES, Antonio Carlos Flores de. Introducao ao Direito do Trabalho. Sao Paulo: LTr, 2008.GOMES, Orlando e GAHSCHEK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. 17 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.LIMA, Rusinete Dantas de. O Trabalhado Rural no Brasil. Sao Paulo: LTr, 1992.MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho. 10 ed. Sao Paulo: Atlas, 2009.MANRICH, Nelson. A modernizacao do contrato de trabalho. Sao Paulo: LTR, 1998.NETO, Carlos F. Zimmermann. Direito do Trabalho. Sao Paulo: Saraiva, 2009.MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho, Sao Paulo: Atlas, 2006.MORAES FILHO, Evaristo de. Introducao ao direito do trabalho, Sao Paulo: LTr.,