de Curso apresentado como requisito parcial para obtencao do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, aprovado com grau maximo pela banca examinadora composta pelos Profa. Gilberto Flavio Aronne, Profa. Laura Antunes de Mattos (orientadora) e Profa. Avani Valeria Rigo Busato , em 09 de junho de 2009. 1personagens e a finalidade principal, que e a afetividade entre os integrantes da familia e abordando os principios que fundamentam os comportamentos e a conduta, como a paternidade responsavel, obrigacao legal e moral. Os temas propostos relacionam a formacao psicologica da pessoa humana, no intuito de tentar efetivar a responsabilidade paterna, discorrendo sobre as possiveis consequencias no desenvolvimento da personalidade e tambem da sociedade como um todo, tendo em vista que as relacoes sociais sao pautadas pelo comportamento de seus individuos.A importancia e a transdisciplinariedade aliam o Direito e a Psicologia com o intuito de entender as consequencias do ciclo vicioso de abandono e extermina-lo por meio das ferramentas disponiveis no Direito, como a guarda-compartilhada, o possivel dano moral, a astreintes, e o acompanhamento psicologico entre pais e filhos.O estudo do referencial teorico, empregando-se a inferencia, analisando as mais diversas teorias, consultando a doutrina e jurisprudencia compativel ao assunto, e possivel definir algumas consideracoes sobre o tema proposto.1 HISTORICO E EVOLUCAO LEGISLATIVA DA FAMILIAO entendimento do tema do presente trabalho apenas tera sentido a partir do estudo da celula central da nacao que e a familia, pois e instituicao a qual se analisa a fim de compreender sua relacao historica no curso da vida humana registrada. Por meio das pesquisas e possivel acompanhar as mudancas dos costumes da sua organizacao social e juridica. A familia e o primeiro nucleo que a pessoa integra ao nascer, portanto e necessario entender seu desenvolvimento e funcionalidade para compreender sua abrangencia e influencia no Direito.1.1 Significado da FamiliaA familia e uma das instituicoes mais antigas da humanidade, podendo ser analisada em diversas culturas, no sentido que sua formacao segue certo padrao, a reuniao de pessoas ligadas pelo vinculo afetivo e sanguineo, vivendo em comunidade, mantendo interferencia direta na formacao do ser humano como cidadao e como pessoa (personalidade e carater), pois traz embutida em seu sentido a socializacao do individuo.E a unidade basica da sociedade humana e de qualquer nacao. E o centro da sociedade, assim complementa a afirmativa abaixo escrita por Maria Berenice DIAS:A familia e o primeiro agente socializador do ser humano, por isso e considerada a celula mater da sociedade.2A instituicao familiar possui economia comum, com auxilio mutuo um ou mais membros auxiliam no sustento de todos, traduz uma ideia de unidade, vida fraterna, os adultos proveem os mantimentos, a moradia, o vestuario, o estudo, o lazer, o conforto, entre outros itens que fazem parte da economia domestica.A familia e uma construcao social organizada atraves de regras culturalmente elaboradas que conformam modelos de comportamento. 3A palavra familia indica tambem que as pessoas possuem um antepassado em comum. Uma historia. Uma origem. As pessoas buscam sua ascendencia, qual a nacionalidade dos avos, sua origem, guardam