espectro radioeletronico e a internet como bens publicos comunitarios com a finalidade de preservar o espaco da comunicacao sem censuras, tendo como referencia a LEY DE MEDIOS Y SERVICIOS DE COMUNICACION AUDIOVISUAL, da Argentina, e a nova LEY DE TELECOMUNICACIONES, da Bolivia. Tambem nos declaramos abertamente contra o projeto ACTA, a lei SOPA e qualquer outro ato que ameace a liberdade de expressao dos povos e nos propomos a fomentar o uso das licencas creative commons e bases operativas como o LINUX, e outros softwares livres;8. Acompanhar e estimular os processos ja existentes na organizacao do setor audiovisual, que compartilhem os mesmos principios levantados por essa Carta, e recomendar a sua criacao a niveis locais, regionais e nacionais, onde nao existam;9. Exigir dos Estados garantias constitucionais para os realizadores que sofrem perseguicao e ameacas a sua integridade fisica e intelectual. Exigimos o tratamento especial diferenciado do realizador e realizadora audiovisual, da mesma forma que recebem os jornalistas com relacao a protecao e reserva das suas fontes;10. Incrementar espacos e oportunidades de acesso a informacao e capacitacao integral, bem como tecnologias ja existentes e por serem inventadas, com o fim de garantir o direito de producao e circulacao do audiovisual dos povos da America Latina e do Caribe;11. Promover mecanismos de fomento, sustentabilidade e continuidade dos processos de producao audiovisual dos povos da America Latina e do Caribe;12. Promover a integracao cultural latino-americana e caribenha, respeitando a nossa diversidade cultural com o fim de exercer um processo de compreensao de uma identidade comum;13. Fomentar o pensamento, trabalho e tomada de decisoes de maneira coletiva, respeitando as particularidades e construindo nossos lacos com base na transparencia e horizontalidade;14. Estabelecer a regularidade e itinerancia deste espaco, de carater aberto em AbyaYala, com rotatividade dos representantes, que devem socializar localmente os debates levantados nos encontros;15. Instituimos a rede virtual como meio valido de vinculacao e discussao;16. Defendemos a liberdade criativa de formatos e esteticas na linguagem audiovisual, respeitando e fomentando a diversidade dos imaginarios culturais dos nossos povos e nacoes latino-americanos e caribenhos, nao permitindo nenhuma hegemonia estetica imposta;17. Promover a solidariedade, a cooperacao e o trabalho associativo entre os nossos povos;18. Promover a producao audiovisual com atitude critica e superadora sobre os nossos imaginarios, realidades, historias, espacos comuns, semelhancas e contradicoes;19. Gerar uma interacao direta entre as producoes audiovisuais e os publicos, por meio de todos os formatos e linguagens existentes e por serem criados;20. Fomentar o uso das linguas ancestrais dos povos originarios, e dialetos da America Latina e do Caribe para ampla difusao dos conteudos audiovisuais produzidos pelas comunidades, tendo como referencia o artigo 16 da Declaracao das Nacoes Unidas sobre os Direitos dos Povos Indigenas e outros instrumentos internacionais;21. Convocar para este espaco as nacoes e povos hoje ausentes neste encontro, procurando a integracao e representacao de todos os povos e nacoes que habitam os paises da America Latina e do Caribe;22. Reconhecer como valida a experiencia e formacao nao-academica, acreditando na importancia dos conhecimentos vivenciais nas areas nao-pedagogicas;23. Fortalecer o eixo fundamental dos espacos de formacao e capacitacao academicos e naoacademicos,