apenas que foi um erro na execucao do servicosem individualizar como na teoria anterior.4. Teoria da Responsabilidade Objetiva(risco).Quando ele vai prestar um servico publico e para coletividade como numtodo, e nesta prestacao de servico ele causar um risco a um particular, entaoreparticao do onus e bonus, a responsabilidade e reparticao entre todos, porqueo dinheiro vem do povo e entao todos pagam pela responsabilidade do Estado,entao o fundamento desta teoria e a Igualdade.- Teoria do RiscoIntegral. O estado aqui e um seguradorUniversal. Na responsabilidade objetiva nao preciso provar o dolo ou a culpa,mas o estado pode ilidir/afastar a responsabilidade dele provando culpaexclusiva do sujeito. Ela nao admite excludente de responsabilidade. (Art. 21,XXIII, d).- Teoria do RiscoAdministrativo. E a teoria que adotamos no caso de acao. Neste caso aqui naoprecisa provar o dolo ou a culpa porque esta dentro da responsabilidadeobjetiva, entao ja propoe a acao e e o estado que tem que provar a excludente.Excludente:a)Caso Fortuito ou Forcamaiorb)Culpa exclusiva da vitima(suicidio)c)Ato de terceiroAULA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2013 PROF. MARCELO(revisao Vimos:Teorias/Caracteristicas- Irresponsabilidade do Estado Teoria Culpa Civil Culpa Administrativa Risco administrativo Risco Integral. Teorias/Caracteristicas Irresponsabili-dade doEstado Teoria Culpa Civil Teoria da Culpa Administrativa Risco adm. Risco integral Estado Responde? Nao Sim: com base no direito civil Sim Sim Sim Exige dolo ou culpa Nao ha Sim Sim Nao precisa provar Nao Responsabilidade objetivo-subjetiva Nao existe Subjetiva, porque tem que provar o dolo e a culpa e individualizar o agente. Subjetiva, precisa provar a falta do servico e ai no caso precisa provar o dolo e a culpa. Objetiva, porque nao precisa provar o dolo ou a culpa, pode existe, mas nao precisa provar. Objetiva Excludentes de Responsabilidade Nao Se Dolo e culpa nao existir Existe excludente, e dolo e a culpa tambem, se nao houver dolo e culpa nao ha responsabilidade. Existe culpa exclusiva da vitima (e quem tem que provar e o Estado). Caso fortuito e forca maior (jurisp. Pacif.) Nao existe Adocao no Brasil Nao Nao Adotamos Sim Sim (acao) depende 2. Teorias Aplicadas no Brasil. - Teoria Objetiva (risco administrativo). Vide Art. 37, 6a, CF/88 Nao preciso provar dolo ou culpa. Precisa provar o Dano,tambem a conduta de umagente nesta situacao e mais nexo causal(ligacao). OBS: o estado pode responder por condutas licitas tambem. (EX:inundacoesproporcionais, indenizando moradores pela direito de moradia asresidencias inundadas).- Teoria Subjetiva (culpaadministrativa)- Teoria do Risco IntegralAULA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2013 PROF. MARCELO1. O Estado como Garante: e aquelesujeito que assume o dever de guarda e protecao a bens ou pessoas. 2. Hipoteses de exclusao daresponsabilidade objetiva. (risco administrativo)a) Caso fortuito e forca maior: b) Culpa exclusiva da vitima: *culpaconcorrentec) Ato exclusivo de terceiro: e umaexcludente, ex: assalto num onibus de transporte coletivo, no caso, o estado ouconcessionario nao respondera. 3. Responsabilidade por ato licito:Responsabilidadeobjetiva.4. Responsabilidade subjetiva poromissao (falta do servico).5. Excecao: casos de omissao (>doloou culpa), e neste caso tende de provar o dolo ou a culpa sempre, por exclusaodo artigo 37, 6a CF. Tinha que agir, mas nao agiu.Questoes.*O estado responde porsuicidio do preso? R: Sim, com base na funcao