Justificando a necessidade de um processo.a) O exemplo da prisao por atropelamento.b) O exemplo da compra e venda de carro a prestacao.c) O exemplo da multa de transito.d) O exemplo da proposta.A palavra processo e seus significados.2.1. Processo como Direito Processual2.2. Processo como ordem juridica processual.2.3. Processo como fenomeno juridico o procedimento.Processo e exercicio de Poder.3.1. Soberania e Estado.3.2. A divisao de Poderes do Estado.3.3. O processo como veiculo de exercicio de Poder.3.4. O processo arbitral e resultado do exercicio de Poder?O Processo e a Teoria Geral do Direito4.1. Os conceitos logico-juridicos da teoria geral do direito4.2. O processo como categoria da teoria geral do direito. Conflito de interesses e lide. 5.1 O interesse. 5.1.1. O conceito Francesco Carnelutti Interesse e a posicao favoravel a satisfacao de uma necessidade 5.1.2. A ideia de necessidade.5.1.3. A ideia de bem. Ex. B possui dinheiro ou uma casa: satisfacao da necessidade de moradia.5.2 Os interesses individuais e os interesses coletivos.5.3. Conflito de interesses e o perigo de violencia: incompatibilidade de satisfacao de necessidades.Ex. A tabua de salvacao.5.4. O fenomeno juridico: a norma juridica e sua eficacia imperativa.5.5. O conceito de direito subjetivo em Ihering e a relacao juridica.5.6. O conflito de interesses qualificado por pretensao resistida: o litigio ou lide.5.7. A critica ao conceito de lide.5.7. O processo e as situacoes nao conflituosas: a jurisdicao voluntaria. Funcoes do direito material e processual.6.1 Atuacao espontanea do mandamento normativo e processo.6.2 A ausencia de cumprimento espontaneo: a demanda e o direito afirmado.6.3 Os planos do ordenamento juridico.6.3.1 Direito material e direito processual. 6.3.2 Teoria monista/unitaria (Carnelutti) apenas o processo cria situacoes juridicas concretas.6.3.3 Teoria dualista (Chiovenda) o direito material cria situacoes juridicas e o processo as reconhece.6.3.4 A teoria circular dos planos em face dos direitos fundamentais.Vias de solucao de conflitos.7.1 Autocomposicao.7.2 Autotutela. Jurisdicao estatal 7.3 Heterocomposicao Jurisdicao arbitral VII BIBLIOGRAFIA DE APROFUNDAMENTO PARA ESTA AULA. ANDRIGHI, Fatima Nancy. Formas alternativas de solucao de conflitos. Disponivel em: <http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/2385/Formas_Alternativas_Solu%C3%A7%C3%A3o_Conflitos.pdf?sequence=4>BEDAQUE, Jose Roberto Santos. Direito e processo influencia do Direito Material sobre o Processo. Sao Paulo: Malheiros, 2003. p. 9-26.CARNELUTTI, Francesco. Instituiciones del proceso civil. Buenos Aires: Ediciones Juridicas Europa America, ????. p. 25-28. CINTRA, Antonio Carlos de Araujo, GRINOVER, Ada Pelegrini e DINAMARCO, Candido Rangel. Teoria Gera do Processo. Sao Paulo: Malheiros, 2004. Capitulo 1. p. 19-33.DAVIS, Edward P. Mediacao no Direito Comparado. Disponivel em: <www.cjf.jus.br/revista/seriecadernos/vol22/artigo02.pdf>.DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. 11 ed. Salvador: Jupodivm, 2009. Capitulo II, ponto 2. p. 76-85. ZANETTI JR., Hermes. A teoria circular dos planos (Direito Material e Direito Processual). In: MACHADO, Fabio Cardoso e AMARAL, Guilherme Rizzo (Coord.). Polemica sobre a Acao a tutela jurisdicional na perspectiva da relacao entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p. 165-196. 1. Normas processuais e normas materiais1.1. Normas materiais Regulam a conduta dos homens imediatamente,descrevendo comportamentos considerados adequados ou inadequados, ou, ainda,consagrando valores que deve nortear a conduta humana.Ex.Art.26, CTBOsusuarios das vias terrestres deevm:I abster-se de todo ato que possa o transito de veiculos, de pessoas ou deanimais, ou ainda causar danos a