sejam, reclusao ou detencao. A reclusao e para crimes maispesados: se acima de oito anos de pena geralmente o condenado inicia ocumprimento em regime fechado, em estabelecimento de seguranca maxima ou media;a detencao e para crimes mais leves: o condenado nao reincidente, cuja penaseja superior a 4 (quatro) anos e nao exceda a 8 (oito), podera, desde oprincipio, cumpri-la em regime semiaberto; no caso de pena igual ou inferior a4 (quatro) anos, podera, desde o inicio, cumpri-la em regime aberto, luz doartigo 33 do Codigo Penal Brasileiro.3REALE JR, Miguel. Instituicoes de direitopenal, p.178.O apenadoque cumpre pena de reclusao e lhe sobrevier disturbios psiquicos, serasubmetido a tratamento em internacao, permanecendo ai ate a cura da doenca eretornando ao presidio para o cumprimento do restante da pena.Lamentaveldizer que se o tempo da pena for cumprido durante a internacao, sem que obtidaa cura, o individuo saira livre, por direito, mas a levar consigo o fracasso doEstado, ou seja, de primeiramente punir e, em segundo plano, tentar curar, e senao curou solta livre o individuo, a um destino incerto. Ao terminara pena terminara a custodia do Estado, ao qual, conforme o artigo 10 (dez)da mesma Lei de Execucoes Penais e a Lei no 10.216/2001 cabe dartratamento adequado ao sentenciado, durante a execucao da pena, destarte esabido que efetivamente nao ocorre e algumas doencas psiquicas podemevoluir ou sao incuraveis.Eis umparadigma dos direitos humanos, se se pensar que e possivel o condenado entrarlevemente doente no regime prisional e sair pior, podendo vir a reincidir e,com nova internacao, possivelmente nela alcancar 30 (trinta) anos. Malgrado aConstituicao Federal vedar a prisao perpetua, nao e impossivel ainda que esseindividuo morra durante o cumprimento da pena. O apenado em detencao,submete-se a tratamento ambulatorial, retornando a detencao, apos o atendimentoclinico.Porqueeste trabalho alicerca-se na interpretacao da norma, evidente abordara anecessidade de um ordenamento simile para o interno em cumprimento de medida deseguranca, que progrida na sua melhora clinica, na questao de mudanca de regimedo interno para o ambulatorial. Isso porque, cedico de que nao se fazdireito penal por analogia, mas sim por leis, porque a analogia e um processoque visa a integrar na criacao de uma norma originalmente inexistente.Porque odireito penal e fechado salvo as excecoes em que apresenta algum tipo penalaberto, que e discutivel os direitos humanos sao o caminho para se proporalguns ajustes.1. INTERPRETACAO DA NORMA.O DireitoPenal e fechado, por isso dizemos na introducao que nao se cria crime poranalogia, mas sim por leis, obstante a analogia e um processo que visa aintegrar na criacao de uma norma originalmente inexistente, reitere-se.No casoda medida de seguranca, voltamo-nos ao que chamamos de paradigma e entendemosque ate possamos nao ser inicialmente compreendidos no que diremos a seguir: aanalogia talvez possa ser empregada no sentido de aferir a similitude do pesoentre o individuo que entra no sistema para cumprir a medida imposta e aotermino desse cumprimento paradoxo patente por ser clara a lei que esseindividuo deve ser posto em liberdade, e dada a sua dignidade humana assim naopoderia deixar de se-lo em seu quadro clinico sai pior do que entrou,restando unicamente a si proprio o onus