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domingoA prefeita de Guaruja Maria Antonieta de Brito (PMDB) deve falar neste domingo, pela primeira vez, apos o assassinato o ex-secretario executivo de Coordenacao Governamental da Cidade, Ricardo Joaquim de Oliveira. Ela chegou ao Brasil na manha deste sabado, vinda dos Estados Unidos, onde participava de um curso de gestao publica. Ate o momento, a Prefeitura apenas emitiu comunicados lamentando a morte do ex-assessor.No desembarque no Aeroporto de Cumbica, em Sao Paulo, Maria Antonieta foi recebida por membros do Governo que fazem parte de um grupo de confianca, composto por secretarios, vereadores e integrantes do partido.Fontes proximas a prefeita afirmam que ela teria feito uma breve reuniao, ainda no aeroporto, para delinear os proximos passos politicos e diretrizes municipais apos o homicidio, na quinta-feira a noite, daquele que era considerado o homem forte de sua gestao. Ainda do aeroporto, Antonieta teria feito ligacoes para varias liderancas politicas da regiao e tambem para membros do Governo do Estado.Maria Antonieta e Ricardo Joaquim vinham recebendo ameacas de morte desde o fim do ano passado e ja haviam solicitado formalmente a Secretaria de Estado da Seguranca Publica (SSP) uma protecao especial.Por enquanto, uma das certezas do delegado e a de que a execucao foi cometida de modo profissionalFamilia nao falaNo dia seguinte ao sepultamento de Ricardo Joaquim, a familia foi procurada, mas nao quer falar sobre o caso. A Tribuna esteve no edificio onde ele morava, em Guaruja, na tentativa de falar com a viuva do ex-secretario. Mas o irmao dela atendeu a imprensa, informando que ela nao comentaria o assunto. A irma do ex-secretario, que mora em Santos, tambem foi procurada, mas nao foi encontrada.O crime Ricardo Joaquim foi morto com ao menos cinco tiros durante uma reuniao improvisada do PPL em um imovel na Rua Mario Silveira, 305, no Jardim Conceicaozinha, na quinta-feira, por volta das 20 horas. Um homem com capacete e uma pistola calibre 45 na mao invadiu o local e, em meio a dezenas de partidarios e filiados, se aproximou da vitima e disparou contra ela, que nao conseguiu fugir. O revolver e de uso exclusivo das Forcas Armadas.Carlinhos da Prainha, o vice-presidente do PPL, tambem foi atingido por um dos tiros. Ele esta internado no Hospital Santo Amaro.Para a Policia Civil de Guaruja, o crime foi premeditado e possivelmente encomendado. Mas nenhuma hipotese acerto de contas, relacao politica ou ate mesmo algum desafeto pessoal foi descartada.
que o compromisso de governo e fortalecer o Esporte. Garanto a voces que o Esporte nao vai ficar somente como um apendice da Educacao. Vou acompanhar mais de perto esse processo. O nosso desafio entao e colocar em pratica os projetos efetivos com prazos e metas definidas, concluiu.
fontes de custeio ora propostas, ate mesmo porque nenhum novo tributo foi instituido ate o momento, chama atencao o fato de que, nao obstante tenha a Uniao compensado com grande folga a perda de arrecadacao com a extincao da CPMF, a area da saude continua gravemente carente de recursos. Em um pais como o nosso, com imensas demandas sociais, dentre tantas outras que clamam pela acao dos responsaveis pela gestao dos recursos publicos, nao e de admirar que outros imperativos tenham surgido, redefinindo assim as diretrizes que deveriam nortear as dotacoes orcamentarias para a area da saude. De outra parte, e voz corrente entre empresarios, economistas e autoridades governamentais que o crescimento economico depende, em ultima analise, de investimentos, da eficiencia do estado e da educacao. E que precisamos aumentar o nivel de poupanca do Pais e da populacao, estimular a inovacao e a producao de tecnologia, imprimir uma gestao austera e eficiente dos recursos, reduzir e simplificar o sistema tributario, investir mais em infraestrutura, reduzir a burocracia, ganhar competitividade, enfim. Nao ha escassez de recursos, falta aplica-los de forma sensata. Segundo o ex-ministro Furlan, nao falta diagnostico para melhorar o pais, falta fazer, mas a julgar pela iniciativa do Congresso que uma vez mais pretende avancar sobre o bolso dos contribuintes, alimentando a tendencia de crescimento da ja elevada carga tributaria, mais do que o senso de urgencia aliado a vontade de fazer, ainda nos falta, ao que tudo isso indica, uma visao de longo prazo. http://www.pactum.com.br/blog/por-uma-visao-de-longo-prazo-nos-tributos-e-na-gestao
30.dez.2011 AE Alckmin amplia afagos a servidor SAO PAULO O pacote de bondades concedido aos servidores publicos pelo governo de Sao Paulo em 2011 deve ampliar em 1,5% a fatia da folha de pagamentos do Executivo no orcamento do Estado neste ano, segundo o secretario de Planejamento, Julio Semeghini. Em 2012, o crescimento deve seguir o mesmo ritmo. Os salarios dos servidores do Executivo representaram cerca de 40% do orcamento estadual em 2010. A serie de reajustes e reestruturacao de carreiras patrocinadas pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), contudo, vai gerar um gasto adicional neste ano de cerca de R$ 2 bilhoes. O crescimento da folha salarial acontece simultaneamente a tentativa de Alckmin de economizar cerca de R$ 1,5 bilhao no ano que vem, conforme revelou ontem o jornal "O Estado de S. Paulo". Embora o governador tenha garantido que o contingenciamento nao ira afetar os investimentos, os beneficios concedidos ao funcionalismo podem tornar o cumprimento desta promessa mais dificil. Por isso, o Palacio dos Bandeirantes deve tentar conter o crescimento da folha salarial em relacao ao orcamento. A intencao do governo, no entanto, e que a participacao dos salarios dos funcionarios nas despesas estaduais retorne a faixa dos 40% ate 2014. "Nosso compromisso com o governador e que no final dos quatro anos (de mandato) nos nao teriamos aumentado nada (da folha em proporcao ao orcamento)", afirmou Semeghini, ontem, em balanco anual da Secretaria de Gestao Publica, que ele ocupou ate novembro. "No primeiro ano, nos vamos aumentar 1,5% a relacao (da folha de pagamento) do Poder Executivo (em relacao ao orcamento). No segundo ano, fica em 1%, 1,5%. Nos demos um salto muito pequeno na relacao da folha", contabiliza. Neste ano, o Palacio dos Bandeirantes concedeu reajustes salariais a 90% dos funcionarios (em torno de 900 mil pessoas). Bancou, ainda, a reestruturacao de carreiras como de professores e de delegados da Policia Civil. Para algumas categorias, o governo aprovou reajustes tambem em 2012, 2013 e 2014 - o que diminui a margem de manobra do governo na gestao dos recursos estaduais. Em 2011, o contingenciamento de cerca de R$ 1,2 bilhao do orcamento e o crescimento nos holerites dos funcionarios estaduais provocou reducao de investimentos em areas como transportes. Para 2012, o governo garante que a economia de recursos se resumira aos gastos de custeio - com o funcionamento da maquina publica. A politica de reajuste salarial do governador Geraldo Alckmin contrasta com a estrategia de arrocho do seu antecessor, o tambem tucano Jose Serra. Alckmin enviou a Assembleia Legislativa, neste ano, mais de 15 projetos de lei com afagos ao funcionalismo. Serra, por sua vez, enfrentou protestos e greves de funcionarios, que se queixavam de uma suposta falta de politica salarial. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que as folhas de pagamento dos Executivos estaduais nao devem ultrapassar 46,6% de seus orcamentos - teto ainda distante dos 41,5% do governo paulista. Eficiencia punitiva e gestao publica Fabio Medina Osorio Quando se diz que existe ma gestao publica no Brasil, sabe-se que uma das dificuldades e a medicao dessa patologia em
patamares cientificos. Se tomarmos como referencia o campo dos processos judiciais, poderiamos dividir o tema na orbita dos processos criminais por determinados crimes. Ha ilicitos que, simultaneamente, ensejam respostas de esferas distintas. Pode-se comecar pela linha investigatoria: uns comecam atraves de inqueritos criminais ou expedientes criminais a cargo do Ministerio Publico e outros comecam atraves de inqueritos civis, inqueritos administrativos ou investigacoes a cargo de autoridades administrativas como os advogados publicos. E o que ocorre com os crimes contra a administracao publica, cujos desdobramentos, nao raro, se encontram na improbidade administrativa. Quer-se dizer que o Estado brasileiro necessita aprofundar a formatacao e divulgacao de estatisticas. Essas estatisticas dependem de confirmacoes atraves de decisoes judiciais definitivas, pois os processos garantem direitos de defesa e podem culminar com o reconhecimento da inocencia dos acusados. Um primeiro levantamento, portanto, que deveria ser discutido, em todos esses processos, e o padrao de eficiencia acusatoria atual: qual e o quantitativo de pessoas que sao decretadas inocentes ao fim de um longo e penoso processo por improbidade ou crimes contra a administracao publica no Brasil? Nao raro, debita-se ao Judiciario o tema da impunidade. Porem, uma pesquisa qualitativa poderia avaliar as causas reais das absolvicoes ou da improcedencia das acusacoes ou das nulidades reconhecidas. Pode haver ai falhas estruturais importantes desde a propria etapa investigatoria ou na formatacao das acoes. E esse tipo de levantamento, e discussao critica, permitiria o aperfeicoamento das proprias instituicoes fiscalizadoras, nos seus mecanismos repressores.
eafetada pela convencao de arbitragem, e basta a demonstracao da provavelinsolvencia do reu para que seja configurado o interesse processual do autor dopedido de falencia.Convivencia harmonicaPara Nancy Andrighi, a arbitragem somente pode ser utilizada para a solucao delitigios relativos a direitos patrimoniais disponiveis, o que nao ocorre quandose trata de pedido de falencia, pois os interesses envolvidos ultrapassamas esferas de disponibilidade das partes.E perfeitamente admissivel a convivencia harmonica das duas jurisdicoes,desde que respeitadas as competencias correspondentes, que ostentam naturezaabsoluta destacou a ministra, citando precedente da Terceira Turma,segundo o qual nao se exige que todas as controversias oriundas de umcontrato sejam submetidas a solucao arbitral.No precedente citado, os ministros manifestaram o entendimento de que nao seriarazoavel querer que o credor se visse obrigado a iniciar processo arbitralapenas para obter juizo de certeza sobre confissao de divida que ja consta dotitulo executivo.Seguindo o voto da relatora, a Turma determinou o retorno dos autos a primeirainstancia, para que seja analisado o pedido de decretacao de falencia.REsp 1277725Palavras-chave | pedido, falencia, falta de pagamento, titulo,arbitragem Obs.:A sentenca arbitral, consoante a Lei no 9.307/96, produz entre as partes e seus sucessores, os mesmos efeitos da sentenca proferida pelo juiz. Sendo condenatoria, constitui titulo executivo. Evidentemente que a sentenca com forca de titulo executivo nao sendo cumprida pela parte contraria ira permitir a outra parte recorrer ao judiciario. Penso que este deveria ter sido o entendimento da nobre relatora.
Livro XI, passim6 - BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. (traducao de Marco Aurelio Nogueira). Sao Paulo: Paz e Terra, 2011, p.19.7 - BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. (traducao de Marco Aurelio Nogueira). Sao Paulo: Paz e Terra, 2011, p.19.8 - MELO, Osvaldo Ferreira de. Temas atuais de Politica do Direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.9 - MELO, Osvaldo Ferreira de. Temas atuais de Politica do Direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.10 - SANTOS, Ulderico Pires dos. Mandado de Injuncao estudos e consideracoes. Sao Paulo: Paumape S.A., 1988, p. 13.11 - MARTINS, Ives Gandra da Silva. A Separacao dos Poderes no Brasil. Brasilia: Sao Paulo: Instituto dos Advogados de Sao Paulo. 1985, p. 56.12 - MARTINS, Ives Gandra da Silva. A Separacao dos Poderes no Brasil. Brasilia: Sao Paulo: Instituto dos Advogados de Sao Paulo. 1985, p. 56.13 - PFEIFFER. Roberto Augusto Castellanos. Mandado de Injuncao. Sao Paulo: Atlas. 1999, p. 11.14 - PFEIFFER. Roberto Augusto Castellanos. Mandado de Injuncao. Sao Paulo: Atlas. 1999, p. 19.15 - http://www.stf.jus.br/portal/glossario/verVerbete.asp?letra=M&id=188. Acessado em: 02/07/2012.16 - SANTOS, Ulderico Pires dos. Mandado de Injuncao estudos e consideracoes, Sao Paulo: Ed. Paumape S.A. 1988, p. 14.17 - HESSE, Konrad. A forca Normativa da Constituicao. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991. p. 40.18 - MOREIRA, Jose Carlos Barbosa, O novo Processo Civil brasileiro. Sao Paulo: Forense. 2007, p, 129-130.Autor:Jefferson Barros Barbosa e Mestrando do curso de Mestrado em Ciencia Juridica da Universidade do Vale do Itajai - UNIVALI. Pos-Graduado em Direito do Trabalho e Seguridade Social - Univali. Professor de Direito do Trabalho, Seguridade Social e Direito Tributario na Fundacao Universidade Regional de Blumenau-FURB e Instituto Blumenauense de Ensino Superior IBES/SOCIESC. Advogado.Palavras-chave | ativismo judicial; mandado de injuncao; separacao dos poderes
mil nas prisoes publicas (ainda quenestas ultimas o custo seja menor porque os servicos sao precarios e porque naoo pagamento de aposentadorias nao entra na conta).http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2013/03/projeto-preve-recursos-privados-para-construcao-de-cadeias-e-gestao-publica-dos-presos-4061594.html Sesporte (Sobral/CE) abre inscricoes para curso de GestaoPublica do EsporteEstao abertas, ate o dia12 de marco, as inscricoes para o curso de Gestao Publica do Esporte. O curso,que acontecera em Sobral no periodo de 13 a 16 de marco, e direcionado paraeducadores fisicos, academicos de Educacao Fisica (a partir do 5o semestre) eGestores da area esportiva da Regiao Norte/Ibiapaba.Sao ofertadas 60 vagaspara graduados ou graduandos no curso de Educacao fisica, a partir do 5osemestre. As inscricoes sao feitas no site da Secretaria estadual do Esporte. Nocredenciamento para o devera apresentar original e copia do RG, do comprovantede residencia e do comprovante de escolaridade (diploma de graduado ou historicoacademico).O curso e promovido pelaSecretaria do Esporte do Estado em parceria com a Secretaria do Esporte deSobral com total apoio da Prefeitura de Sobral. http://sobralnews.com.br/novo/sesporte-abre-inscricoes-para-curso-de-gestao-publica-do-esporte/
ser de dois tipos: firma e denominacao.FIRMAPor firma so podera ser adotado o proprio nome do titular, de forma completa ou abreviados os prenomes; aditando, se quiser ou quando ja existir nome empresarial identico ou semelhante, designacao mais precisa da pessoa (titular) ou de sua atividade.Sempre acrescida da sigla EIRELLI.Exemplo:O nome civil do titular e Paulo Silva Souza e o objeto (atividades) da empresa e bar e restauranteA firma (nome empresarial) podera ser, dentre outras,PAULO SILVA SOUZA EIRELIP. SILVA SOUZA EIRELIPAULO S. SOUZA EIRELIP. S. SOUZA EIRELIPAULO SILVA SOUZA BAR EIRELIO titular de empresa individual de responsabilidade limitada podera modificar a sua firma.Havendo modificacao do nome civil do titular, averbada no competente Registro Civil das Pessoas Naturais, devera ser arquivada alteracao com a nova qualificacao do titular; devendo ser, tambem, modificado o nome empresarial.Se a designacao diferenciadora se referir a atividade, havendo mudanca no objeto, devera ser registrada a alteracao da firma.DENOMINACAOA denominacao e formada com expressoes de fantasia (palavras de uso comum ou vulgar na lingua nacional ou estrangeira) e com a indicacao do objeto (atividade) da empresa, sendo que:a) devera ser seguida da expressao EIRELI;b) para a empresa enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte, inclusive quando o enquadramento se der juntamente com a constituicao, e facultativa a inclusao do objeto;c) ocorrendo o desenquadramento da condicao de microempresa ou empresa de pequeno porte, e obrigatoria a inclusao do objeto respectivo no nome empresarial, mediante arquivamento da correspondente alteracao do ato constitutivo.O nome empresarial nao podera conter palavras ou expressoes que denotem atividade nao prevista no objeto da empresa.Exemplo:O objeto (atividades) da empresa: o comercio varejista e a prestacao de servicos de reparo de roupas e calcados.A firma (nome empresarial) podera ser, dentre outras,LUZ DO SOL COMERCIO DE ROUPAS EIRELIBANHO DE LOJA COMERCIO DE CALCADOS EIRELITESOURA MAGICA REPARO DE ROUPAS EIRELISe a atividade que consta na denominacao deixar de ser exercida pela empresa, devera ser registrada a alteracao da denominacao.As microempresas e empresas de pequeno porte acrescentarao a sua firma ou denominacao as expressoes Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, ou suas respectivas abreviacoes, ME ou EPP, mas, e tao somente, apos a constituicao.
que nao tinhamais o que fazer, claramente expresso na odiosa indagacao "voce trabalhatambem ou e so professor?", perguntaque ouco com irritante frequencia.Eisso! Professor nao e profissao no Brasil. Profissao e "jogador defutebol". Nao deixa de ser revelador um pais que chama professor de"tio" e tecnico de time de futebol de "professor". Um paisque isenta as igrejas de pagarem impostos, mas que cobra uma carga tributariapesada sobre as escolas. Um pais onde o professor tem de pedir permissao aotraficante para lecionar na rede publica. Enfim, um pais cujo Estado pagasalarios astronomicos aos politicos, enquanto trata os professores "nabase da porrada".
cenario desenhado e um pais polarizado, as cenas quese viram na sessao ordinaria foi o abandono completo da civilidade. Deputadosda base governista se lancaram como caes raivosos contra as urnas que apuravama votacao de qual chapa conduziria o processo de impeachment. Enquanto aoposicao dancava como membros de tribos primitivas do seculo I, nao fossempelos celulares a filmar a cena embaracosa, alternando com momentos depre-adolescentes na 5a serie do ensino fundamental, a fazer gracinhas einsultos contra os deputados governistas. Momentos 5a serie: oposicao faz insultos a deputados governistas. Sim! Este e o Parlamento do Brasil-zil-zil-zil!Foto: Portal G1, 2015.Enfim, uma cena grotesca! Que infelizmente condiz com omomento atual em que vivemos, rumos a incivilidade, quica a barbarie. Nossosparlamentares de fato representam tudo aquilo que de pior existe na sociedadebrasileira. Enquanto a mesma sociedade os continuara elegendo por falta deopcoes, pela manutencao de uma estrutura partidaria que preserva os velhoscaciques em detrimento da renovacao politica. Lamentavel! Tudo! E em todos ossentidos!
no "vem pra rua" de 2013. Vivi o sentimento da epoca. Embora uma parte de mim torcapelo impeachment, nao estarei no dia 13, assim como nao estive em nenhuma dasmanifestacoes de 2015. Nao servirei a esta especie de circo de aberracoes ideologicas quese tornou o "vem pra rua" de agora. Nao ajudarei a fortalecer a outramafia. Nao carregarei comigo essa culpa. Continuarei lutando para reascender oespirito do "vem pra rua" de 2013, ano em que nosso povo teve oultimo espasmo de esperanca da verdadeira mudanca.Em 2013 eu estava la. Este ano nao estarei. Torco pelo impeachment, mas nao ajudarei a fortalecer a outra mafia.
isso a juros cada vez mais escorchantes.Nao nos esquecamos tambem dos seguros. Nem da industria do "infoentretenimento", que, assim como nos EUA, lucra alto com a tragedia alheia.E,enfim, nao nos esquecamos dos politicos! Que vencem as eleicoes com promessas cada vez maismirabolantes e que os minimamente esclarecidos sabem jamais seraoexecutadas. Os politicos que praticam a eterna terceirizacao da responsabilidade pela seguranca publica e queapelam para a numerologia mistica dasestatisticas decrescentes da criminalidade, mostrando sempre numerosdeclinantes de crimes. Ao passo que a sensacao geral de inseguranca sempre aumenta.Assim como aumentam os encarceramentos. E enquanto a exclusao social em meio a concentracao de renda fornece uma fonte continua de "energia" para alimentar a tudo isso.Favela de Paraisopolis ao lado de um condominio de luxo. A exclusao social em meio a concentracao de renda fornece uma fonte continua de "energia" para alimentar a criminalidade e enriquecer aqueles que vivem (des)gracas a sensacao de inseguranca.Foto: Folha de S. Paulo, 2012.
de 5 de janeiro de 1989. Disponivelem: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm,acesso em 04 de julho de 2015.2 PENA, S. D. J.BIRCHAL, T. A inexistencia biologica versus a existencia social de racas humanas:pode a ciencia instruir o etos social? Revista USP, Sao Paulo, n.68, p.10-21, dezembro/fevereiro 2005-2006, pag. 19, disponivel em http://www.usp.br/revistausp/68/02-sergio-telma.pdf,acesso em 04/07/2015.
amadurecido, nao ha ingerencia de questoes religiosas no poder publico e todos saem ganhando.Foto: O mundo segundo os brasileiros (YouTube - 49:50), acesso em 2015.O crescente poder da chamada bancadaevangelica no Congresso Nacional pode soar simpatico a voce, leitor, caso a suareligiao seja essa. Mas a todos aqueles que nao professam da mesma fe que asua, uma simples prece em uma reparticao publica e um deliberado ataque aoEstado laico e, portanto, um ataque ao Estado Democratico de Direito.Culto religioso em uma reparticao publica e um deliberado ataque ao Estado laico e, portanto, um ataque ao Estado Democratico de Direito.Foto: Veja, acesso em 2015.Pior: querer impor a toda sociedade leisfundamentadas em principios religiosos significa ferir de morte os direitosindividuais, principalmente os direitos das minorias. O que caracterizaria umaflagrante ditadura fundamentalista religiosa. Em um sistema politico com essascaracteristicas, as pessoas que nao se enquadram nos padroes"corretos" estabelecidos segundo a religiao A ou B podem ser rotuladoscomo "fora da lei", "criminosos" e se tornar excluidossociais. E a exclusao social esta na origem dos piores problemas sociais eeconomicos do Brasil e do mundo.Caca as bruxas: leis fundamentadas em principios religiosos ferem de morte os direitos individuais, principalmente os direitos das minorias. Em todos os lugares e epocas da historia da humanidade em que isso aconteceu, o resultado foi desastroso.Imagem: fr.academic.ru, acesso em 2015.
uma verdadeira republica de bananas! E inaceitavel que alguem possa continuar sendo Presidente da Camara mesmo apos tantas denuncias de recebimento de propina em delacoes premiadas, que seja flagrado em mentira a nacao, que seja reu em um processo aberto pelo STF e que continue presidindo a Camara dos Deputados mesmo depois de ser afastado. Precisamos urgentemente mais do que uma reforma, de uma revolucao politica!
contra as instituicoes democraticas. O que, emultima analise, representa jogar contra o proprio pais. As investigacoesprecisam ser concluidas e os culpados tem de ser punidos, independentemente docargo que ocuparam e do partido ao qual estao filiados.Caso contrario seria admitir a impunidade. E,consequentemente, admitir que alguns brasileiros devam gozar de mais prestigiosdo que outros. Exatamente o oposto do que preconizam as proprias bandeiras daesquerda que secularmente combatem as desigualdades.
DO GESTAR IIRECORDACOESA elaboracao do texto foi planejada a partir das recordacoes das professoras, relatos, emocoes e vivencia em que todos perceberam o fio de sua identidade cultural como leitoras e produtoras de textos.A avaliacao desse encontro foi um desabafo de saudades e encorajamento para que possamos escrever nossas memorias e registrar assim nossas historias e as historias que nos fizeram escolher essa profissao. O encontro foi classificado como um ensaio de despedida do GESTAR II, mas um momento memoravel em nossas vidas.