PROJETO DE LEI N 208/2003 Deputado Giovani CheriniDispoe sobre a criacao do Servico de Acupuntura, Homeopatia, Reiki, Fitoterapia, Musicoterapia e Tecnicas Orientais de Terapia Corporal nas unidades de saude e nos hospitais mantidos pelo Poder Publico ou a ele conveniados e da outras providencias.Art. 1 Fica determinado a criacao de Servico de Acupuntura, Homeopatia, Reiki, Fitoterapia, Musicoterapia e Tecnicas Orientais de Terapia Corporal nas unidades de saude e nos hospitais mantidos pelo Poder Publico ou a ele vinculados.Paragrafo unico O Servico de que trata o Art. 1 devera ser exercido por profissional habilitado.Art. 2 A Secretaria de Estado da Saude orientara e supervisionara o Servico a que se refere o Art. 1 desta lei.Art. 4 O Poder Executivo regulamentara esta lei estabelecendo as normas basicas imprescindiveis ao seu cumprimento.Art. 5 Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.Sala de Sessoes, 19 de maio de 2003Deputado Giovani Cherini PDT .JUSTIFICATIVA ."A saude e direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante politicas sociais e economicas que visem a reducao do risco de doenca e de outros agravos e aos acesso universal e igualitario as acoes e servicos para sua promocao, protecao e recuperacao". Art. 196 CF/88. Por isso insisto na apresentacao desta proposta, agora ampliada, que foi apresentada, pela primeira vez, nesta Casa, em 2001.Em varios paises do mundo, e tambem no Brasil, a pratica da acupuntura, da homeopatia, Reiki, Fitoterapia, Musicoterapia e Tecnicas Orientais de Terapia Corporal e de terapias afins esta hoje muito disseminada, sendo utilizada por uma parcela consideravel da populacao, que busca a solucao para varios problemas de saude.Hoje, no Brasil, em especial nas grandes capitais, o numero de profissionais que atuam na area e significativo, sendo certo que existem em funcionamento varias entidades de classe voltadas para a defesa da acupuntura, da homeopatia, Reiki, Fitoterapia, Musicoterapia e Tecnicas Orientais de Terapia Corporal, como tecnica eficaz no tratamento de disturbios do organismo humano.No Estado do Rio Grande do Sul, a pratica no campo holistico tem crescido muito. Os pacientes destas medicinas alternativas sao geralmente pacientes que nao conseguem resolver seus problemas de saude atraves da medicina comum. Este tratamento ultimamente so estao acessiveis as pessoas de classe mais privilegiada, pois seus precos ainda sao inacessivel a classe carente.Sendo esta alternativa para uma vida saudavel e que a saude e dever do Estado apresentamos este projeto com o objetivo de fazer com que o poder publico nao fique alheio ao tema e crie instrumentos adequados para que a populacao possa usufruir dos conhecimentos dos especialistas na pratica de terapias afins, sobretudo, por estas mencionadas no Projeto de Lei.Assim sendo e considerando a crescente demanda da populacao gaucha por essas praticas, apresentamos este projeto na certeza de que a medida nele contida represente um avanco no tocante ao estabelecimento de uma politica de saude mais abrangente.Para tanto contamos com o apoio dos senhores deputados para a avaliacao e aprovacao da presente propositura.Sala de Sessoes, 20 de maio de 2003.Deputado Giovani Cherini PDT por: Gilberto SilvaReiki e um sistema natural de cura, uma energia de alta frequencia vibratoria.O tratamento