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iniciativa dos esposos, primeiros responsaveis pela procriaco e educaco de seus filhos. O Estado nao esta autorizado a intervir neste campo, com meios contrarios a lei moral. O DOM DO FILHO 2373 A Sagrada Escritura e a pratica tradicional da Igreja veem nas familias numerosas um sinal da benco divina e da generosidade dos pais. 2374 E grande o sofrimento de casais que de scobrem que sao estereis. "Que me daras?", pergunta Abrao a Deus. "Continuo sem filho..." (Gn 15,2). "Faze-me ter filhos tambem, ou eu morro", disse Raquel a seu marido Jaco (Gn 30,1). 2375 As pesquisas que visam diminuir a esterilidade humana devem ser estimuladas, sob a condico de serem postas "a servico da pessoa humana, de seus direitos inalienaveis, de seu bem verdadeiro e integral, de acordo com o projeto e a vontade de Deus[a82] " 2376 As tecnicas que provocam uma dissociaco do parentesco, pela intervenco de uma pessoa estranha ao casal (doaco de esperma ou de ovulo, emprestimo de utero), sao gravemente desonestas. Estas tecnicas (inseminaco e fecundaco artificiais heterologas) lesam o direito da crianca de nascer de um pai e uma mae conhecidos dela e ligados entre si pelo casamento. Elas traem "o direito exclusivo de se tornar pai e mae somente um por meio do outro[a83] " 2377 Praticadas entre o casal, estas tecnicas (inseminaco e fecundaco artificiais homologas) sao talvez menos claras a um juizo imediato, mas continuam moralmente inaceitaveis. Dissociam o ato sexual do ato procriador. O ato fundante da existencia dos filhos ja nao e um ato pelo qual duas pessoas se doam uma a outra, mas um ato que remete a vida e a identidade do embriao para o poder dos medicos e biologos, e instaura um dominio da tecnica sobre a origem e a destinaco da pessoa humana. Tal relaco de dominaco e por si contraria a dignidade e a igualdade que devem ser comuns aos pais e aos filhos". "A procriaco e moralmente privada de sua perfeico propria quando nao e querida como o fruto do ato conjugal, isto e, do gesto especifico da uniao dos esposos... Somente o respeito ao vinculo que existe entre os significados do ato conjugal e o respeito pela unidade do ser humano permite uma procriaco de acordo com a dignidade da pessoa." 2378 O filho nao e algo devido, mas um dom. O "dom mais excelente do matrimonio" e uma pessoa humana. O filho nao pode ser considerado corno objeto de propriedade, a que conduziria o reconhecimento de um pretenso "direito ao filho". Nesse campo, somente o filho possui verdadeiros direitos: o "de ser o fruto do ato especifico do amor conjugal de seus pais, e tambem o direito de ser respeitado como pessoa desde o momento de sua concepcao. 2379 O Evangelho mostra que a esterilidade fisica nao e um mal absoluto. Os esposos que, depois de terem esgotado os recursos legitimos da medicina, sofrerem de infertilidade unir-se-ao a Cruz do Senhor, fonte de toda fecundidade espiritual. Podem mostrar sua generosidade adotando criancas desamparadas ou prestando relevantes servicos em favor do proximo.
IV. AS OFENSAS A DIGNIDADE DO MATRIMONIO 2380 O adulterio. Esta palavra designa a infidelidade conjugal. Quando dois parceiros, dos quais ao menos um e casado, estabelecem entre si uma relaco sexual, mesmo efemera, cometem adulterio. Cristo condena o adulterio mesmo de simples desejo . O sexto mandamento e o Novo Testamento proscrevem absolutamente o adulterio . Os profetas denunciam sua grav idade. Veem no adulterio a figura do pecado de idolatria . 2381 O adulterio e uma injustica. Quem o comete falta com seus compromissos. Fere o sinal da Alianca que e o vinculo matrimonial, lesa o direito do outro conjuge e prejudica a instituico do casamento, violando o contrato que o fundamenta. Compromete o bem da geraco humana e dos filhos, que tem necessidade da uniao estavel dos pais. O DIVORCIO 2382 O Senhor Jesus insistiu na intenco original do Criador, que queria um casamento indissoluvel. Ab-roga as tolerancias que se tinham introduzido na Lei antiga. Entre batizados, o matrimonio ratificado e consumado nao pode ser dissolvido por nenhum poder humano nem por nenhuma causa, exceto a morte". 2383 A separaco dos esposos com a manutenco do vinculo matrimonial pode ser legitima em certos casos previstos pelo Direito canonico (cf. CIC, can. 1151-1155). Se o divorcio civil for a unica maneira possivel de garantir certos direitos legitimos, o cuidado dos filhos ou a defesa do patrimonio, pode ser tolerado sem constituir uma falta moral. 2384 O divorcio e uma ofensa grave a lei natural. Pretende romper o contrato livremente consentido pelos esposos de viver um com o outro ate a morte. O divorcio lesa a Alianca de salvaco da qual o matrimonio sacramental e o sinal. O fato de contrair nova uniao, mesmo que reconhecida pela lei civil, aumenta a gravidade da ruptura; o conjuge recasado passa a encontrar -se em situaco de adulterio publico e permanente: Se o marido, depois de se separar de sua mulher, se aproximar de outra mulher, se torna adultero, porque faz essa mulher cometer adulterio; e a mulher que habita com ele e adultera, porque atraiu a si o marido de outra. 2385 O carater imoral do divorcio deriva tambem da desordem que introduz na celula familiar e na sociedade. Esta desordem acarreta graves danos: para o conjuge que fica abandonado; para os filhos, traumatizados pela separaco dos pais, e muitas vezes disputados entre eles (cada um dos conjuges querendo os filhos para si); e seu efeito de contagio, que faz dele urna verdadeira praga social. 2386 Pode acontecer que um dos conjuges seja a vitima inocente do divorcio decidido pela lei civil; neste caso, ele nao viola o preceito moral. Existe uma diferenca consideravel entre o conjuge que se esforcou sinceramente por ser fiel ao sacramento do Matrimonio e se ve injustamente abandonado e aquele que, por uma falta grave de sua parte, destroi um casamento canonicamente valido. OUTRAS OFENSAS A DIGNIDADE DO CASAMENTO 2387 E compreensivel o drama de quem, desejoso de se converter ao Evangelho, se ve obrigado a repudiar uma ou varias mulheres com as quais viveu anos de vida
conjugal. Contudo, a poligamia nao se coaduna com a lei moral. "Opoe-se radicalmente a comunhao conjugal, pois nega dir etamente o plano de Deus tal como nos foi revelado nas origens, porque contraria a igual dignidade pessoal entre o homem e a mulher, que no matrimonio se doam com um amor total e por isso mesmo unico e exclusivo." O cristao que foi poligamo esta gravemente obrigado por justica a honrar as obrigaces contraidas para com as suas antigas mulheres, bem como para com os filhos. 2388 O incesto designa relaces intimas entre parentes ou pessoas afins, em grau que proiba entre eles o casamento . S. Paulo estigmatiza esta falta particularmente grave: "E geral ouvir-se falar de mau comportamento entre vos... um dentre vos vive com a mulher de seu pai... E preciso que, em nome Senhor Jesus... entreguemos tal homem a Satanas para a perda de sua carne..." (1 Cor 5,1.3-5). O incesto corrompe as relaces familiares e indica como que uma regressao a animalidade. 2389 Podemos ligar ao incesto os abusos sexuais perpetrados por adultos contra criancas ou adolescentes confiados a sua guarda. A falta e acrescida, entao, de um dano escandaloso causado a integridade fisica e moral dos jovens, que ficarao marcados por toda a vida, e de uma violaco da responsabilidade educativa. 2390 Existe uniao livre quando o homem e a mulher se recusam a dar uma forma juridica e publica a uma ligaco que implica intimidade sexual. A expressao e enganosa: com efeito, que significado pode ter uma uniao na qual as pessoas nao se comprometem mutuamente e revelam, assim, uma falta de confianca na outra, em si mesma ou no futuro? A expressao abrange situaces diferentes: concubinato, recusa do casamento enquanto tal, incapacidade de assumir compromissos a longo prazo. Todas essas situaces ofendem a dignidade do matrimonio, destroem a propria ideia da familia, enfraquecem o sentido da fidelidade. Sao contrarias a lei moral. O ato sexual deve ocorrer exclusivamente no casamento; fora dele, e sempre um pecado grave e exclui da comunhao sacramental. 2391 Muitos reclamam hoje uma especie de "direito a experiencia" quando ha intenco de se casar. Qualquer que seja a firmeza do proposito dos que se envolvem em relaces sexuais prematuras, "estas nao permitem garantir em sua sinceridade e fidelidade a relaco inter-pessoal de um homem e uma mulher e, principalmente, protege-los contra as fantasias e os caprichos". A uniao carnal nao e moralmente legitima, a nao ser quando se instaura uma comunidade de vida definitiva entre o homem e a mulher. O amor humano nao tolera a "experiencia". Ele exige urna doaco total e definitiva das pessoas entre si . RESUMINDO 2392 "O amor e a vocaco fundamental e originaria do ser humano ." 2393 Ao criar o ser humano, homem e mulher, Deus da a dignidade pessoal de uma maneira igual a ambos. Cada um, homem e mulher, deve chegar a reconhecer e aceitar sua identidade sexual. 2394 Cristo e o modelo da castidade. Todo batizado e chamado a levar uma vida casta, cada um segundo seu estado de vida
proprio. 2395 A castidade significa a integraco da sexualidade na pessoa. Inclui a aprendizagem do dominio pessoal. 2396 Entre os pecados gravemente contrarios a castidade e preciso citar a masturbaco, a fornicaco, a pornografia e as praticas homossexuais. 2397 A alianca que os esposos contrairam livremente implica um amor fiel. Impoe-lhes a obrigaco de guardar seu casamento indissoluvel. 2398 A fecundidade e um bem, um dom, um fim do casamento. Dando a vida, os esposos participam da paternidade de Deus. 2399 A regulaco da natalidade representa um dos aspectos da paternidade e da maternidade responsaveis. A legitimidade das intences dos esposos nao justifica o recurso a meios moralmente inadmissiveis (por exemplo, a esterilizaco direta ou a contracepco). 2400 O adulterio e o divorcio, a poligamia e a uniao livre sao ofensas graves a dignidade do casamento. ARTIGO 7 O SETIMO MANDAMENTO Nao roubaras (Ex 20,15; Cf Dt 5,19). NAO ROUBARAS (Mt 19,18). 2401 O setimo mandamento proibe tomar ou reter injustamente os bens do proximo ou lesa-lo, de qualquer modo, nos mesmos bens. Prescreve a justica e a caridade na gestao dos bens terrestres e dos frutos do trabalho dos homens. Exige, em vista do bem comum, o respeito a destinaco universal dos bens e ao direito de propriedade privada. A vida crista procura ordenar para Deus e para a caridade fraterna os bens deste mundo. I. A DESTINACO UNIVERSAL E A PROPRIEDADE PRIVADA DOS BENS 2402 No comeco, Deus confiou a terra e seus recursos a administraco comum da humanidade, para que cuidasse dela, a dominasse por seu trabalho e dela desfrutasse . Os bens da criaco sao destinados a todo o genero humano. A terra esta, contudo, repartida entre os homens para garantir a seguranca de sua vida, exposta a penuria e ameacada pela violencia. A apropriaco dos bens e legitima para garantir a liberdade e a dignidade das pessoas, para ajudar cada um a prover suas necessidades fundamentais e as daqueles de quem esta encarregado. Deve tambem permitir que se manifeste uma solidariedade natural entre os homens. 2403 O direito a propriedade privada, adquirida ou recebida de modo justo, nao abole a doaco original da terra ao conjunto da humanidade. A destinaco universal dos bens continua primordial, mesmo se a promoco do bem comum exige o respeito pela propriedade privada, pelo respectivo direito e exercicio. 2404 Usando aqueles bens, o homem que possui legitimamente as coisas materiais nao as deve ter so como proprias dele, mas tambem como comuns, no sentido de que elas possam ser uteis nao somente a ele, mas tambem aos outros ." A propriedade de um bem faz de seu detentor um administrador da Providencia, para faze-los frutificar e para repartir os beneficios dessa administraco a outros, a seus parentes, em primeiro lugar. 2405 Os bens de produco materiais ou imateriais - como terras ou fabricas, competencias ou profissoes, requerem os cuidados de quem os Possui para que sua fecundidade aproveite ao maior numero possivel. Os detentores dos bens de uso e de consumo devem usa-los com moderaco, reservando a melhor parte ao hospede, ao
doente e ao pobre. 2406 A autoridade politica tem o direito e o dever de regulamentar, em funco do bem comum, o exercicio legitimo do direito de propriedade. II. O RESPEITO AS PESSOAS E AOS SEUS BENS 2407 Em materia economica, o respeito a dignidade humana exige a pratica da virtude da temperanca, para moderar o apego aos bens deste mundo; da virtude da justica, para preservar o direitos do proximo e lhe dar o que lhe e devido; e da solidariedade, segundo a regra aurea e segundo a liberalidade do Senhor, que "se fez pobre, embora fosse rico, para nos enriquecer com sua pobreza". O RESPEITO AOS BENS DO OUTRO 2408 O setimo mandamento proibe o roubo, isto e, a usurpaco do bem de outro contra a vontade razoavel do proprietario. Nao ha roubo se o consentimento pode ser presumido ou se recusa e contraria a razao e a destinaco universal dos bem. E o caso da necessidade urgente e evidente. em que o unico meio de acudir as necessidades imediatas e essenciais (ali mento, abrigo, roupa...) e dispor e usar dos bens do outro. 2409 Toda maneira de tomar e de reter injustamente o bem do outro, mesmo que nao contrarie as disposices da lei civil, e contraria ao setimo mandamento. Assim, tambem, reter deliberadamente os bens emprestados ou objetos perdidos, defraudar no comercio, pagar salarios injustos, elevar os precos especulando sobre a ignorancia ou a miseria alheia. Sao ainda moralmente ilicitos a especulaco, pela qual se faz variar artificialmente a avaliaco dos bens, visando levar vantagem em detrimento do outro; a corrupco, pela qual se "compra" o julgamento daqueles que devem tomar decisoes de acordo com o direito; a apropriaco e uso privados dos bens sociais de uma empresa; os trabalhos malfeitos; a fraude fiscal; a falsificaco de cheques e de faturas; os gastos excessivos; o desperdicio. Infligir voluntariamente um prejuizo aos proprietarios privados ou publicos e contrario a lei moral e exige reparaco. 241 0 As promessas devem ser mantidas, e os contratos, rigorosamente observados, na medida em que o compromisso assumido for moralmente justo. Uma parte notavel da vida economica e social depende do valor dos contratos entre pessoas fisicas ou morais. E o caso dos contratos comerciais de venda ou compra, os contratos de locaco ou de trabalho. Todo contrato deve ser feito e executado de boa-fe. 2411 Os contratos estao sujeitos a justica comutativa, que regula as trocas entre as pessoas e entre as instituices no pleno respeito aos seus direitos. A justica comutativa obriga estritamente; exige a salvaguarda dos direitos de propriedade, o pagamento das dividas e o cumprimento das obrigaces livremente contraidas. Sem a justica comutativa, nenhuma outra forma de justica e possivel. Distingue-se a justica comutativa da justica legal, que se refere aquilo que o cidadao deve equitativamente a comunidade, e da justica distributiva, que regula o que a comunidade deve aos cidadaos proporcionalmente as suas contribuices e as suas necessidades. 2412 Em virtude da justica comutativa, a reparaco da injustica cometida exige a restituico do bem furtado a seu propr ietario:
Jesus abencoa Zaqueu por causa de seu compromisso: "Se defraudei a alguem, restituo-lhe o quadruplo" (Lc 19,8). Aqueles que, de maneira direta ou indireta, se apossaram de um bem alheio tem obrigaco de o restituir ou de devolver o equivalente em natureza ou em especie, se a coisa desapareceu, bem como os frutos e lucros que seu proprietario legitimamente teria auferido. Sao igualmente obrigados a restituir, proporcionalmente a sua responsabilidade e ao beneficio auferido, todos os que participaram de alguma maneira do roubo, ou tiraram proveito dele com conhecimento de causa, como, por exemplo, Os mandantes, os que ajudaram ou encobriram o roubo. 2413 Os jogos de azar (jogos de cartas etc.) ou as apostas em si nao sao contrarios a justica. Toma m-se moralmente inaceitaveis quando privam a pessoa daquilo que lhe e necessario para suprir suas necessidades e as dos outros. A paixao pelo jogo corre o risco de se transformar em uma dependencia grave. Apostar injustamente ou trapacear nos jogos constit ui materia grave, a menos que o dano infligido seja tao pequeno aquele que o sofre nao possa razoavelmente considera-lo significativo. 2414 O setimo mandamento proibe os atos ou empreendimentos que, por qualquer razao que seja, egoista ou ideologica, mercantil ou totalitaria, levam a escravizar seres humanos, a desconhecer sua dignidade pessoal, a compra-los, a vende -los e a troca-los como mercadorias. E um pecado contra a dignidade das pessoas e contra seus direitos fundamentais reduzi-las, pela violencia, a um valor de uso ou a uma fonte lucro. S. Paulo ordenava a um patrao cristao que tratasse seu escravo cristao "nao mais corno escravo, mas como um irmao..., como um homem, no Senhor" (Fm 16). O RESPEITO PELA INTEGRIDADE DA CRIACO 2415 O setimo manda mento manda respeitar a integridade da criaco. Os animais, como as plantas e os seres inanimados, estao naturalmente destinados ao bem comum da humanidade passada, presente e futura. O uso dos recursos minerais. vegetais e animais do universo nao pode ser separado do respeito pelas exigencias morais. O dominio dado pelo Criador ao homem sobre os seres inanimados e os seres vivos nao e absoluto; e medido por meio da preocupaco pela qualidade de vida do proximo, inclusive das geraces futuras; exige um respeito religioso pela integridade da criaco. 2416 Os animais sao criaturas de Deus, que os envolve com sua solicitude providencial[a23] . Por sua simples existencia, eles o bendizem e lhe dao gloria. Tambem os homens lhes devem carinho. Lembremos com que delicadeza os santos, como S. Francisco de Assis ou S. Filipe de Neri, tratavam os animais. 2417 Deus confiou os animais a administraco daquele que criou a sua imagem. E, portanto, legitimo servir-se dos animais para a alimentaco e a confecco das vest es. Podem ser domesticados, para ajudar o homem em seus trabalhos e lazeres. Os experimentos medicos e cientificos em animais sao praticas moralmente admissiveis, se permanecerem dentro dos limites razoaveis e contribuirem para curar ou salvar vidas humanas. 2418 E contrario a dignidade humana, fazer os animais sofrerem inutilmente e desperdicar suas vidas. E igualmente indigno
gastar com eles o que deveria prioritariamente aliviar a miseria dos homens. Pode-se amar os animais, porem nao se deve orientar para eles o afeto devido exclusivamente as pessoas. III. A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA 2419 "A revelaco crista leva a uma compreensao mais profunda das leis da vida social." A Igreja recebe do Evangelho a revelaco plena da verdade do homem. Quando ela cumpre sua missao de anunciar o Evangelho, testemunha ao homem, em nome de Cristo, sua dignidade propria e sua vocaco a comunhao de pessoas, ensina-lhe as exigencias da justica e da paz, de acordo com a sabedoria divina. 2420 A Igreja emite um juizo moral, em materia economica e social, "quando o exigem os direitos fundamentais da pessoa ou a salvaco das almas". Na ordem da moralidade, tem uma missao distinta da missao das autoridades politicas. A Igreja se preocupa com aspectos temporais do bem comum em razao de sua ordenaco ao Sumo Bem, nosso fim ultimo. Procura inspirar as atitudes justas na relaco com os bens terrenos e nas relaces socioeconomicas. 2421 A doutrina social da Igreja se desenvolveu no seculo XIX, por ocasiao do encontro do Evangelho com a sociedade industrial moderna, suas novas estruturas para a produco de bens de consumo, sua nova concepco da sociedade, do Estado e da autoridade, suas novas formas de trabalho e de propriedade. o desenvolvimento da doutrina da Igreja, em materia economica e social, atesta valor o permanente do ensinamento da Igreja e, ao mesmo tempo, o sentido verdadeiro de sua Tradico sempre viva e ativa. 2422 O ensinamento social da Igreja abrange um corpo de doutrina na que se articula a medida que a Igreja interpreta os acontecimentos ao longo da historia, a luz do conjunto da palavra revelada por Jesus Cristo, com a assistencia do Espirito Santo. Este ensinamento se torna mais aceitavel aos homens de boa vontade quanto mais profundamente inspira a conduta dos fieis. 2423 A doutrina social da Igreja propoe principios de reflexao apresenta criterios de juizo, orienta para a aco. Todo sistema segundo o qual as relaces sociais seriam inteiramente determinadas pelos fatores economicos e contrario a natureza da pessoa humana e de seus atos. 2424 Uma teoria que faz do lucro a regra exclusiva e o fim ultimo da atividade economica e moralmente inaceitavel. O apetite desordenado pelo dinheiro nao deixa de produzir seus efeitos perversos. Ele e uma das causas dos numerosos conflitos que perturbam a ordem social. Um sistema que "sacrifica os direitos fundamentais das pessoas e dos grupos a organizaco coletiva da produco" e contrario a dignidade do homem. Toda pratica que reduz as pessoas a nao serem mais que meros meios que tem em vista o lucro escraviza o homem, conduz a idolatria do dinheiro e contribui para difundir o ateismo. "Nao podeis servir ao mesmo tempo a Deus e ao dinheiro" (Mt 6,24; Lc 16,13). 2425 A Igreja tem rejeitado as ideologias totalitarias e ateias associadas, nos tempos modernos, ao "comunismo" ou ao "socialismo. Alem disso, na pratica do "capitalismo", ela recusou o individualismo e o primado