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estupro. Aprova-lo nessas circunstancias e um ato de amor baseado no principio do amor a mae que foi estuprada. Ou mesmo a questao da pena de morte. Ela nao se encaixa no principio do amor ao proximo e, portanto, nao pode ser uma pratica crista. Ate mesmo situacoes como o divorcio passam a ser aceitaveis pelo principio do amor. A separacao de casais passa a ser aceitavel pelo mesmo principio. O mesmo acontece com o homossexualismo. Aceitar o homossexualismo passa a ser um ato de amor, e portanto, essa pratica nao pode ser considerada como pecado, ou, se assim considerada, e um pecado aceitavel.Mas seria essa a verdadeira conclusao do cristianismo e o verdadeiro ensino das Escrituras sobre a lei? E isso que o estudo das Escrituras e o cristianismo historico nos ensinam? Nas paginas a seguir avaliaremos o pensamento de Calvino a respeito dessa questao e a aplicacao calvinista refletida na Confissao de Fe de Westminster (CFW).II. O Uso da LeiPara entendermos bem o uso da lei precisamos entender o que sao o pacto das obras e o pacto da graca. Assim, e prudente comecarmos por esclarecer o que sao esses pactos e qual o conceito de lei que esta envolvido na questao.Pacto das Obras e Pacto da Graca5 e a terminologia usada pela Confissao de Fe de Westminster6 para explicar a forma de relacionamento adotada por Deus para com as suas criaturas, os seres humanos. Mais do que isso, essa terminologia reflete o sistema teologico adotado pelos reformados, conhecido como teologia federal.7 De forma bem resumida, podemos dizer que o pacto das obras e o pacto operante antes da queda e do pecado. Adao e Eva viveram originalmente debaixo desse pacto e sua vida dependia da sua obediencia a lei dada por Deus de forma direta em Genesis 2.17 nao comer da arvore do conhecimento do bem e do mal.8 Adao e Eva descumpriram a sua obrigacao, desobedeceram a lei e incorreram na maldicao do pacto das obras, a morte.O pacto da graca e a manifestacao graciosa e misericordiosa de Deus, aplicando a maldicao do pacto das obras a pessoa de seu Filho, Jesus Cristo, fazendo com que parte da sua criacao, primeiramente representada em Adao, e agora representada por Cristo, pudesse ser redimida. Porem, a lei antes da queda nao se resume a ordem de nao comer do fruto da arvore do conhecimento do bem e do mal. A lei nao deve ser reduzida a um aspecto somente. Existem outras leis, implicitas e explicitas, no texto biblico. Por exemplo, a descricao das bencaos em Genesis 1.28 aparece nos imperativos sede fecundos, multiplicai-vos, enchei a terra e dominai. Esses imperativos foram ordens claras do Criador a Adao e sua esposa e, por conseguinte, eram leis. O relacionamento de Adao com o Criador estava vinculado a obediencia, a qual ele era capaz de exercer e assim cumprir o papel para o qual fora criado. No entanto, o relacionamento de Adao com Deus nao se limitava a obediencia. Esse relacionamento, acompanhado de obediencia, deveria expandir-se de maneira que nele o Deus criador
fosse glorificado e o ser humano pudesse ter plena alegria em servi-lo. A Confissao de Fe nos fala da lei de Deus gravada no coracao do homem (CFW 4.2). Essa lei gravada no coracao do ser humano reflete o tipo de intimidade reservada por Deus para as suas criaturas. Nesse contexto podemos perceber que a lei tinha um papel orientador para o ser humano. Para que o seu relacionamento com o Criador se mantivesse, o homem deveria ser obediente e assim cumprir o seu papel. A obediencia estava associada a manutencao da bencao pactual. A nao obediencia estava associada a retirada da bencao e a aplicacao da maldicao. A lei, portanto, tinha uma funcao orientadora. O ser humano, desde o principio, conheceu os propositos de Deus atraves da lei. Tendo quebrado a lei, ele tornou-se reu da mesma e recebeu a clara condenacao proclamada pelo Criador: a morte.O que acontece com essa lei depois da queda e da desobediencia? Ela tem o mesmo papel? Ela possui diferentes categorias? Por que Deus continuou a revelar a sua lei ao ser humano caido?III. De que Lei estamos Falando?A revelacao da lei de Deus, como expressao objetiva da sua vontade, encontra-se registrada nas Escrituras. Esse registro, que comecou nos tempos de Moises, fala-nos da lei que Deus deu a Adao e tambem aos seus descendentes. Essa lei foi revelada ao longo do tempo. Dependendo das circunstancias e da ocasiao em que foi dada, possui diferentes aspectos, qualidades ou areas sobre as quais legisla. Assim, e importante observar o contexto em que cada lei e dada, a quem e dada e qual o seu objetivo manifesto. So assim poderemos saber a que estamos nos referindo quando falamos de Lei. A Confissao de Fe, no capitulo 18, divide esses aspectos em lei moral, civil e cerimonial. Cada uma tem um papel e um tempo para sua aplicacao:(a) Lei Civil ou Judicial representa a legislacao dada a sociedade israelita ou a nacao de Israel; por exemplo, define os crimes contra a propriedade e suas respectivas punicoes.(b) Lei Religiosa ou Cerimonial representa a legislacao levitica do Velho Testamento; por exemplo, prescreve os sacrificios e todo o simbolismo cerimonial.(c) Lei Moral representa a vontade de Deus para o ser humano, no que diz respeito ao seu comportamento e aos seus principais deveres. A. Toda a Lei e aplicavel aos nossos dias?Quanto a aplicacao da Lei, devemos exercitar a seguinte compreensao:(a) A Lei Civil tinha a finalidade de regular a sociedade civil do estado teocratico de Israel. Como tal, nao e aplicavel normativamente em nossa sociedade. Os sabatistas erram ao querer aplicar parte dela, sendo incoerentes, pois nao conseguem aplica-la, nem impingi-la, em sua totalidade. (b) A Lei Religiosa tinha a finalidade de imprimir nos homens a santidade de Deus e apontar para o Messias, Cristo, fora do qual nao ha esperanca. Como tal, foi cumprida com sua vinda. Os sabatistas erram ao querer aplicar parte da mesma nos dias de hoje e ao mescla-la com a Lei Civil.(c) A Lei Moral tem a finalidade de deixar bem claro ao homem
os seus deveres, revelando suas carencias e auxiliando-o a discernir entre o bem e o mal. Como tal, e aplicavel em todas as epocas e ocasioes. Os sabatistas acertam ao considera-la valida, porem erram ao confundi-la e ao mescla-la com as outras duas, prescrevendo um aplicacao confusa e desconexa.9 Assim sendo, e fundamental que, ao ler o texto biblico, saibamos identificar a que tipo de lei o texto se refere e conhecer, entao, a aplicabilidade dessa lei ao nosso contexto. As leis civis e cerimoniais de Israel nao tem um carater normativo para o povo de Deus em nossos dias, ainda que possam ter outra funcao como, por exemplo, ensinar-nos principios gerais sobre a justica de Deus. Portanto, a lei que permanece vigente em nossa e em todas as epocas e a lei moral de Deus. Ela valeu para Adao assim como vale para nos hoje. Isto implica que estamos, hoje, debaixo da lei?B. Estamos sob a Lei ou sob a Graca de Deus?Muitas interpretacoes erradas podem resultar de um entendimento falho das declaracoes biblicas de que nao estamos debaixo da lei, e sim da graca (Romanos 6.14). Se considerarmos que os tres aspectos da lei de Deus apresentados acima sao distincoes biblicas, podemos afirmar:(a) Nao estamos sob a Lei Civil de Israel, mas sob o periodo da graca de Deus, em que o evangelho atinge todos os povos, racas, tribos e nacoes.(b) Nao estamos sob a Lei Religiosa de Israel, que apontava para o Messias, foi cumprida em Cristo, e nao nos prende sob nenhuma de suas ordenancas cerimoniais, uma vez que estamos sob a graca do evangelho de Cristo, com acesso direto ao trono, pelo seu Santo Espirito, sem a intermediacao dos sacerdotes.(c) Nao estamos sob a condenacao da Lei Moral de Deus, se fomos resgatados pelo seu sangue, e nos achamos cobertos por sua graca. Nao estamos, portanto, sob a lei, mas sob a graca de Deus, nesses sentidos. Entretanto...(a) Estamos sob a Lei Moral de Deus, no sentido de que ela continua representando a soma de nossos deveres e obrigacoes para com Deus e para com o nosso semelhante.(b) Estamos sob a Lei Moral de Deus, no sentido de que ela, resumida nos Dez Mandamentos, representa o caminho tracado por Deus no processo de santificacao efetivado pelo Espirito Santo em nossa pessoa (Joao 14.15). Nos dois ultimos aspectos, a propria Lei Moral de Deus e uma expressao de sua graca, representando a revelacao objetiva e proposicional de sua vontade.10 IV. Os Tres usos da Lei11 Para esclarecer a funcao da lei de Deus dada por intermedio de Moises12 nas diferentes epocas da revelacao, Calvino usou a seguinte terminologia:A. O Primeiro Uso da Lei: Usus TheologicusE a funcao da lei que revela e torna ainda maior o pecado humano. Segue o ensino de Paulo em Romanos 3.20 e 5.20:...visto que ninguem sera justificado diante dele por obras da lei, em razao de que pela lei vem o pleno conhecimento do pecado.Sobreveio a lei para que avultasse a ofensa; mas onde abundou o pecado, superabundou a graca.13 Calvino aponta para
esse papel da lei diante da realidade do homem caido. Sendo o pecado abundante, vivemos no tempo em que a lei exerce o ministerio da morte (2 Co 3.7) e, por conseguinte, opera a ira (Rm 4.15).Cabe aqui uma nota sobre a terminologia dos reformadores (especialmente Calvino) a respeito da lei. A palavra lei e usada em pelo menos dois sentidos distintos, que devem ser entendidos a partir do contexto. Em alguns casos o termo lei e usado como um sinonimo de Antigo Testamento, da mesma forma como Evangelho e usado como um sinonimo de Novo Testamento. Em outros contextos o termo lei e usado como uma categoria especial referente ao seu uso como categoria de comando, um mandamento direto expressando a vontade absoluta de Deus sobre alguma coisa, sem promessa. E dessa forma que Calvino interpreta a lei em 2 Co 3.7, Rm 4.15 e 8.15. Nesse sentido, o binomio que se confirma e o binomio Lei x Evangelho. O mandamento que nao traz salvacao versus a graca salvadora de Deus. Porem, nao podemos esquecer que e o proprio Antigo Testamento que nos apresenta a promessa da salvacao de Deus, a sua graca operante sobre os crentes da antiga dispensacao.Em Romanos, Paulo aponta para a perfeicao da lei, que, se obedecida, seria suficiente para a salvacao. Porem, nossa natureza carnal confronta-se com a perfeicao da lei, e essa, dada para a vida, torna-se em ocasiao de morte. Uma vez que todos sao comprovadamente transgressores da lei, ela cumpre a funcao de revelar a nossa iniquidade. Explicando isso, Calvino comenta:Ainda que o pacto da graca se ache contido na lei, nao obstante Paulo o remove de la; porque ao contrastar o evangelho com a lei, ele leva em consideracao somente o que fora peculiar a lei em si mesma, ou seja, ordenanca e proibicao, refreando assim os transgressores com a ameaca de morte. Ele atribui a lei suas proprias qualificacoes, mediante as quais ela difere do evangelho. Contudo, pode-se preferir a seguinte afirmacao: Ele so apresenta a lei no sentido em que Deus, nela, se pactua conosco em relacao as obras.14 B. O Segundo Uso da Lei: Usus CivilisE a funcao da lei que restringe o pecado humano, ameacando com punicao as faltas contra ela mesma.15 E certo que essa funcao da lei nao opera nenhuma mudanca interior no coracao humano, fazendo-o justo ou reto ao obedece-la. A lei opera assim como um freio, refreando as maos de uma acao extrema.16 Portanto, pela lei somente o homem nao se torna submisso, mas e coagido pela forca da lei que se faz presente na sociedade comum. E exatamente isto que permite aos seres humanos uma convivencia social. Vivemos em sociedade para nos proteger uns dos outros. Com o tempo, o homem pode aprender a viver com tranquilidade por causa da lei de Deus que nos restringe do mal. O homem e capaz, por causa da lei de Deus, de copia-la para o seu proprio bem. E ate mesmo capaz de criar leis que refletem principios da justica de Deus. Calvino menciona o texto
de 1 Timoteo 1.9-10 para mostrar essa funcao da lei:...tendo em vista que nao se promulga lei para quem e justo, mas para transgressores e rebeldes, irreverentes e pecadores, impios e profanos, parricidas e matricidas, homicidas, impuros, sodomitas, raptores de homens, mentirosos, perjuros e para tudo quanto se opoe a sa doutrina...Assim, a lei exerce o papel de coercao para esses transgressores e evita que esse tipo de mal se alastre ainda mais amplamente no seio da sociedade humana. Essa acao inibidora da lei cumpre ainda um outro papel importante no caso dos eleitos nao regenerados. Ela serve como um aio, um condutor a Cristo, como diz Paulo em Galatas 3.24: ...de maneira que a lei nos serviu de aio para nos conduzir a Cristo, a fim de que fossemos justificados por fe. Dessa forma ela serviu a sociedade judia e serve a sociedade humana como um todo. Da mesma forma essa lei serve ao eleito ainda nao regenerado. Ele, antes da manifestacao da sua salvacao, e ajudado pela lei a nao cometer atrocidades, nao como uma garantia de que nao fara algo terrivel, mas como uma ajuda, pelo temor da punicao. C. O Terceiro Uso da LeiEsse uso da lei so e valido para os cristaos ensina-os, a cada dia, qual a vontade de Deus.17 Segundo o texto de Jeremias 31.33, a lei de Deus seria escrita na mente e no coracao dos crentes:Porque esta e a alianca que firmarei com a casa de Israel, depois daqueles dias, diz o SENHOR: Na mente, lhes imprimirei as minhas leis, tambem no coracao lhas inscreverei; eu serei o seu Deus, e eles serao o meu povo.Se a lei de Deus esta impressa na mente e escrita no coracao dos crentes, qual a funcao da lei escrita por Moises? Ela e realmente necessaria? Nao basta um coracao convertido, amoroso e cheio de compaixao para conhecer a vontade de Deus? A lei do amor e a consciencia do cristao orientado pelo Espirito Santo nao bastam? Nao seria suficiente apenas termos a paz de Cristo como arbitro de nossos coracoes? (Cl 3.15). Creio que nao e bem assim. A lei, assim como no Eden, tem ainda um papel orientador para os cristaos. Embora eles sejam guiados pelo Espirito de Deus, vivendo e dependendo tao somente da sua maravilhosa graca, a lei e o melhor instrumento mediante o qual melhor aprendam cada dia, e com certeza maior, qual seja a vontade de Deus, a que aspiram, e se lhes firme na compreensao.18 A paz de Cristo como o arbitro dos coracoes so e clara quando conhecemos com clareza a vontade de Deus expressa na sua lei. Deus expressa sua vontade na sua lei e essa se torna um prazer para o crente, nao uma obrigacao. Calvino exemplifica com a figura do servo que de todo o coracao se empenha em servir o seu senhor, mas que, para ainda melhor servi-lo, precisa conhecer e entender mais plenamente aquele a quem serve. Assim, o crente, procurando melhor servir ao seu Senhor empenha-se em conhecer a sua vontade revelada de
maneira clara e objetiva na lei. A lei tambem serve como exortacao para o crente. Ainda que convertidos ao Senhor, resta em nos a fraqueza da carne, que pode ser, no linguajar de Calvino, chicoteada pela lei, nao permitindo que estejamos a merce da inercia da mesma. Vejamos alguns exemplos do relacionamento entre o crente do Antigo Testamento e o terceiro uso a lei. Primeiramente, podemos observar o prazer do salmista ao falar da lei no Salmo 19.7-14:A lei do SENHOR e perfeita e restaura a alma; o testemunho do SENHOR e fiel e da sabedoria aos simplices. Os preceitos do SENHOR sao retos e alegram o coracao; o mandamento do SENHOR e puro e ilumina os olhos.O temor do SENHOR e limpido e permanece para sempre; os juizos do SENHOR sao verdadeiros e todos igualmente justos.Sao mais desejaveis do que ouro, mais do que muito ouro depurado; e sao mais doces do que o mel e o destilar dos favos.Alem disso, por eles se admoesta o teu servo; em os guardar, ha grande recompensa.Quem ha que possa discernir as proprias faltas? Absolve-me das que me sao ocultas.Tambem da soberba guarda o teu servo, que ela nao me domine; entao, serei irrepreensivel e ficarei livre de grande transgressao.As palavras dos meus labios e o meditar do meu coracao sejam agradaveis na tua presenca, SENHOR, rocha minha e redentor meu.Que principio de morte opera nessa lei, segundo o salmista? Nenhum. Para o regenerado, o crente no Senhor, a lei e prazer, e desejavel, inculca temor, restaura a alma e lhe da sabedoria. Isso de alguma forma parece contradizer os ensinos do Novo Testamento. O terceiro uso da lei e claro para o salmista. A lei em si nao faz nenhuma dessa coisas, mas para o coracao regenerado ela traz prazer e alegria. Na lei o salmista reconhece a sua rocha, o seu redentor, Jesus Cristo: rocha minha e redentor meu.Observe tambem o Salmo 119.1-20:Bem-aventurados os irrepreensiveis no seu caminho, que andam na lei do SENHOR.Bem-aventurados os que guardam as suas prescricoes e o buscam de todo o coracao; nao praticam iniquidade e andam nos seus caminhos.Tu ordenaste os teus mandamentos, para que os cumpramos a risca.Tomara sejam firmes os meus passos, para que eu observe os teus preceitos.Entao, nao terei de que me envergonhar, quando considerar em todos os teus mandamentos.Render-te-ei gracas com integridade de coracao, quando tiver aprendido os teus retos juizos.Cumprirei os teus decretos; nao me desampares jamais.De que maneira podera o jovem guardar puro o seu caminho? Observando-o segundo a tua palavra.De todo o coracao te busquei; nao me deixes fugir aos teus mandamentos.Guardo no coracao as tuas palavras, para nao pecar contra ti.Bendito es tu, SENHOR; ensina-me os teus preceitos.Com os labios tenho narrado todos os juizos da tua boca.Mais me regozijo com o caminho dos teus testemunhos do que com todas as riquezas.Meditarei nos teus preceitos e as tuas veredas terei respeito.Terei prazer nos teus decretos; nao me esquecerei da tua palavra.Se generoso para com o teu servo, para que eu viva e observe a tua palavra.Desvenda os
meus olhos, para que eu contemple as maravilhas da tua lei.Sou peregrino na terra; nao escondas de mim os teus mandamentos.Consumida esta a minha alma por desejar, incessantemente, os teus juizos.De onde vem esse desejo do salmista pelos juizos de Deus? Da lei que opera sobre o homem natural? Certamente que nao. Mas para o homem regenerado a lei de Deus se torna objeto de desejo da alma. A lei e maravilhosa para aquele que tem os olhos abertos pelo Senhor. Amar a lei de Deus e ensino claro das Escrituras para os regenerados. Viver na lei de Deus e bencao para o cristao, para o salvo. Ela e o nosso orientador para melhor conhecermos a vontade do nosso Senhor e assim melhor servi-lo. Observe que o viver segundo a lei de Deus e considerado uma bem-aventuranca, e como ter fome e sede de justica.Pergunto: O que seria do cristao sem a lei para orienta-lo? Como conheceria ele a vontade de Deus? (essa, alias, e uma das perguntas mais frequentes entre os crentes no seu dia-a-dia). Ele seria um perdido, buscando respostas em seu proprio coracao, na igreja, no consenso eclesiastico, na autoridade de alguem que considerasse superior. Mas o crente tem a lei de Deus, expressando objetivamente qual e o desejo do Criador para a criatura, qual o desejo do Pai para seus filhos.Mas essa visao da lei nao nos traz de volta ao legalismo? Estamos entao novamente debaixo da lei? Certamente que nao. Para bem entendermos a posicao biblica expressa por Calvino sobre a lei no pacto da graca, precisamos entender tambem como ele relaciona Cristo e a Lei.V. Cristo e a LeiPrecisamos entender que Cristo satisfez e cumpriu a lei de forma plena e completa. Ele nao veio revogar a lei. Facamos uma breve analise de Mateus 5.17-19:Nao penseis que vim revogar a Lei ou os Profetas; nao vim para revogar, vim para cumprir. Porque em verdade vos digo: ate que o ceu e a terra passem, nem um i ou um til jamais passara da Lei, ate que tudo se cumpra. Aquele, pois, que violar um destes mandamentos, posto que dos menores, e assim ensinar aos homens, sera considerado minimo no reino dos ceus; aquele, porem, que os observar e ensinar, esse sera considerado grande no reino dos ceus.Alguns pontos interessantes sao demonstrados por Jesus nessa passagem: (a) Ele veio cumprir a lei e nao revoga-la.(b) A lei seria cumprida totalmente, em todas as suas exigencias e em todas as suas modalidades (moral, cerimonial e civil) enquanto houvesse sentido em faze-lo.(c) Aquele que viola a lei pode chegar ao Reino dos Ceus! (aquele que violar...sera considerado minimo no reino dos ceus.) O sermao do monte e um sermao para crentes e o texto pode ser entendido dessa forma.(d) Aquele que cumpre a lei sera considerado grande no Reino dos Ceus.Como entender essas conclusoes de Jesus com respeito a si mesmo e a Lei? (a) Ele veio cumprir a lei e de fato a cumpriu em todas as suas dimensoes: cerimonial, civil e moral. Nao houve qualquer aspecto da
lei para o qual Cristo nao pudesse atentar e cumprir. Cristo cumpriu a lei de forma perfeita, sendo obediente ate a propria morte. Ele tomou sobre si a maldicao da lei. Ele se torna o fundamento da justificacao para o eleito. (b) Ele nao so cumpriu a lei perfeitamente, mas tambem interpretou a lei de forma perfeita, permitindo aos que comprou na cruz, entende-la de forma mais completa, mais abrangente.(c) Os que nele creem agora tambem podem cumprir os aspectos necessarios da lei para uma vida santa. No entanto, esses que por ele sao salvos nao sao mais dependentes da lei para a sua salvacao. Por isso ha uma diferenca clara entre os que chegam ao Reino dos Ceus: alguns serao considerados maiores do que outros.(d) Cristo, ao cumprir a lei, ab-roga a maldicao da lei, mas nao a sua magisterialidade.19 A lei continua com o seu papel de ensinar ao ser humano a vontade de Deus. A ab-rogacao da maldicao da lei e aquilo a que Paulo se refere em textos como Rm 6.14 e Gl 2.16 estamos debaixo da graca! A lei continua no seu papel de nos ensinar, pela obra do Espirito Santo. Nao somos mais condenados pela lei nem servos da mesma. A lei, por expressar a vontade de Deus, se nos torna um prazer.Johnson resume o material sobre Cristo e a lei no pensamento de Calvino da seguinte forma:O ponto principal, claro, e que Cristo cumpriu a lei em todos os aspectos, seja no vive-la, no submeter-se a maldicao da lei para satisfazer a sua exigencia de punicao dos transgressores, ou restabelecendo sobre outras bases a possibilidade de cumprir aquilo que a lei requer. Cristo, em outras palavras, satisfez tudo o que a lei exigiu ou pode vir a exigir da humanidade. A justificacao que estava associada a lei agora pertence completamente a Cristo.20 Portanto, nossa obediencia a lei nao acontece e nao pode acontecer sem Cristo. Tentar viver debaixo da lei, sem Cristo, e submeter-se a escravidao. Porem, obedecer a lei com Cristo e prazer e vida. Tambem, nesse sentido, Cristo e o fim da lei! ConclusaoComo fica o aparente paradoxo inicial entre a Lei e Graca? Como corrigir essa visao distorcida? Mais uma vez creio que a visao correta da Confissao de Fe pode nos ajudar a entende-lo:Este pacto da graca e frequentemente apresentado nas Escrituras pelo nome de Testamento, em referencia a morte de Cristo, o testador, e a perduravel heranca, com tudo o que lhe pertence, legada neste pacto. Este pacto no tempo da lei nao foi administrado como no tempo do Evangelho. Sob a lei foi administrado por promessas, profecias, sacrificios, pela circuncisao, pelo cordeiro pascoal e outros tipos e ordenancas dadas ao povo judeu, prefigurando, tudo, Cristo que havia de vir; por aquele tempo essas coisas, pela operacao do Espirito Santo, foram suficientes e eficazes para instruir e edificar os eleitos na fe do Messias prometido, por quem tinham plena remissao dos pecados e a vida eterna: essa dispensacao chama-se o Velho Testamento. Sob o Evangelho, quando foi manifestado Cristo, a