Supremo aprova antecipacao de parto de feto anencefaloMauricio SavareseDo UOL, em BrasiliaComentarios163Julgamento no STFVeja frases e como votou cada ministro Aborto? Descriminalizacao? Entenda o julgamento do STFBrasil e o quarto pais com maior numero de casos de anencefalia; motivo nao e bem conhecidoA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a interrupcao de gravidez de fetos anencefalos, tambem chamada antecipacao terapeutica do parto. Na anencefalia, ha a ausencia da maior parte do cerebro e da calota craniana (parte superior e arredondada do cranio). Foram oito votos favoraveis e dois contrarios.Agora, a gravida que tiver diagnostico de feto com anencefalia podera interromper a gravidez legalmente, sem a necessidade de recorrer a Justica, como era feito ate entao. Vale lembrar que cabera a gestante decidir se leva a gestacao adiante ou realiza a antecipacao terapeutica do parto.O julgamento foi suspenso ontem, com cinco votos a favor da interrupcao da gravidez neste caso e um contra, de Ricardo Lewandoski. Na quarta (11), defenderam a tese o relator Marco Aurelio de Mello, Rosa Maria Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Carmen Lucia.Na quinta (12), juntaram-se a eles, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O presidente da Corte, Cezar Peluso, foi contrario. Entre os 11 ministros, apenas Dias Toffoli nao participa do julgamento, porque ja tratou do caso quando era advogado-geral da Uniao.Para a maioria dos ministros, nao ha aborto no caso dos anencefalos porque nao ha vida em potencial. Consequentemente, nao ha crime. O aborto e permitido apenas em casos de estupro e de risco a vida da gestante.O presidente da Corte, Cezar Peluso, afirmou que este foi "o maior julgamento da historia do Supremo". Votou contra a interrupcao de gravidez de anencefalos, comparando-a a pena de morte e a eutanasia. "So coisa e objeto de disposicao ou de direito alheio. O ser humano e sujeito de direitos", disse. "Falar em morte inevitavel e pleonastico; ela o e para todos".Os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes queriam que fosse incluida a necessidade de diagnostico de anencefalia por dois medicos desconhecidos da paciente para que a interrupcao da gravidez pudesse ser feita, mas a tese foi recusada. Tambem foi recusada a inclusao do termo "comprovadamente anencefalos" no proclamacao.Ver em tamanho maiorManifestacoes sobre interrupcao de gravidez de anencefalosFoto 45 de 45 - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a interrupcao de gravidez de fetos anencefalos, tambem chamada antecipacao terapeutica do parto quando ha anencefalia. Foram oito votos favoraveis e dois contra. Manifestantes comemoram a decisaoJose Cruz/ABr[A interrupcao da gravidez de anencefalos] so e aborto em linguagem coloquial. Nao e aborto em linguagem juridica, explicou Ayres Britto. Se todo aborto e uma interrupcao de gravidez, nem toda interrupcao de gravidez e um aborto para os fins penais, disse. O ministro ainda comparou os anencefalos a uma crisalida que jamais chegara ao estagio de borboleta, porque jamais alcara voo.Para o dissidente Lewandowski, a interrupcao da gravidez de anencefalos e aborto e nao foi autorizada pelo Poder Legislativo, o que transformaria essa medida um crime.Gilmar Mendes tambem chamou a interrupcao de