NORMA REGULAMENTA PRODUCAO, COMERCIALIZACAO E UTILIZACAO DE SEMENTES E MUDAS DE ESPECIES NATIVAS E EXOTICASO Ministerio da Agricultura publicou, no Diario Oficial da Uniao de 09 de dezembro de 2011, a Instrucao Normativa n 56 que tem como objetivo regulamentar a producao, a comercializacao e a utilizacao de sementes e mudas de especies florestais, nativas e exoticas, visando garantir sua procedencia, identidade e qualidade.Para o biologo e coordenador do setor de Sementes e Mudas do IPEF (Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais), Israel Gomes Vieira, a regulamentacao foi um desafio superado gracas a dedicacao e empenho de varios tecnicos e produtores do setor florestal publico e privado, que sentiram a necessidade da legalizacao da producao, comercio e uso de sementes e mudas florestais. O desafio agora e a aplicacao dessa regulamentacao por parte dos produtores e consumidores visando a identidade e qualidade dos materiais geneticos propagados pelo setor florestal brasileiro.A norma, elaborada a partir da Lei n. 10.711/2003, estabelece as mesmas regras e procedimentos para a producao e comercializacao de ambos os grupos de especies (nativas e exoticas). A antiga regulamentacao adotava como base procedimentos gerais voltados para as especificacoes das especies "agricolas", e a falta de uma regra especifica gerava dificuldades na producao.Entra em vigor no dia 1o de Janeiro de 2012.HistoricoEm 2005, devido a necessidade de organizar e incrementar, em ambito nacional, a producao e o comercio de sementes e mudas de especies florestais, nativas e exoticas e tambem devido ao desempenho das importacoes e exportacoes, foi constituida no ambito do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento (MAPA) e de carater nacional, a Comissao Tecnica de Sementes e Mudas de Especies Florestais Nativas e Exoticas. No ato de sua criacao, o IPEF foi convidado a participar como membro desta comissao, e designou como seu representante o biologo Israel Gomes Vieira, atual coordenador do setor de Sementes e Mudas do Instituto,.Uma das atuacoes da Comissao foi a elaboracao e atualizacao de padroes de producao e de comercio, de forma a atender as exigencias dos mercados nacional e internacional, das particularidades tecnicas apresentadas e ainda da necessidade de elaboracao de normas complementares a legislacao ja existente de sementes e mudas florestais.Obs.: A Instrucao Normativa No 56/2011, a Lei No10711/2003 e o Decreto 5153/2004, que dispoem sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, podem ser encontrados no site do IPEF em http://www.ipef.br/tecsementes/ PRODUCAO CONSORCIADA DA ESPECIE E INCENTIVADA PELO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRACAO LAVOURA-PECUARIA-FLORESTAUm mito ambiental esta sendo quebrado em Januaria, no Norte de Minas, de que o eucalipto consome grande parte da agua existente no terreno, causando impactos negativos em rios e lencois freaticos. Quarenta e duas mil mudas da especie vegetal serao plantadas por pequenos produtores da agricultura familiar, em sistema consorciado com a producao de milho e criacao de gado.O Programa Estadual de Integracao Lavoura-Pecuaria-Floresta e uma iniciativa da Secretaria de Estado de Agricultura, executado pela Emater, em parceria com a Associacao Mineira de Silvicultura. Ele foi criado para quebrar paradigmas. Produtores rurais do Norte de Minas conviveram nos ultimos anos com os argumentos de ambientalistas, de que o