feita a partir do lancamento dos numeros de cada uma das unidadesda federacao no Sistema Nacional de Informacao Penitenciaria (InfoPen), asquais sao responsaveis pelas informacoes prestadas.Este sistema,inaugurado em 16 de setembro de 2004, foi desenvolvido pelo Governo Federal e edisponibilizado aos Estados, que por meio de suas secretarias gestoras da pastapenitenciaria, lancam as informacoes sobre os presos administrados.A Populacaocarceraria atual e de 549 mil; ha 20 anos, eram 114 mil presos. Levantamentomostra que ha 280 detentos para cada 100 mil habitantes. As penitenciariasbrasileiras se transformaram em verdadeiros depositos humanos. Superlotacao,violencia e doencas sao alguns itens que marcam o Sistema Prisional no Brasil,descaracterizando assim o verdadeiro sentido para o qual foi criado. Dadoscolhidos do DEPEN mostram a situacao atual do Sistema Penitenciario Brasileiro.Levantamento feitopelo Instituto Avante Brasil, com dados do InfoPen, do Ministerio da Justica,apontou um crescimento da populacao carceraria nos ultimos 23 anos (1990 -2012*): 511%. Crescimento populacao carceraria nos ultimos 10 anos* (2003 -2012*): 78%. E um crescimento de 30 % na Populacao Nacional no mesmo periodo.Taxa de 288,14 presos/100 mil habitantes. A Populacao Carceraria sextuplicou(6,1x), enquanto a Populacao Nacional aumentou quase um 1/3. EVOLUCAO DA POPULACAO CARCERARIA (1990 -2012) | Create InfographicsEm 2012 a taxa depresos foi 288,14 por 100 mil habitantes, considerando a populacao de193.946.886 habitantes estimada pelo IBGE para 2012.EVOLUCAO DA POPULACAO NACIONAL (1990-2012) | Create InfographicsO crescimento dapopulacao carceraria foi muito maior, por exemplo, que a taxa de crescimento dapopulacao nacional, que chegou a 31%. Ou seja, enquanto a populacao cresceu1/3, a populacao carceraria mais que sextuplicou.Entre 2002 e 2003houve um crescimento importante na populacao carceraria, de 28,8% (68.959 emnumero absoluto). Outra taxa quecontinuou em ascensao em 2012 foi o numero de presos provisorios. O numerode presos provisorios cresceu 1.334% entre 1990 e 2012. O numero de presoscondenados cresceu 330% no mesmo periodo. O numero de presos provisorioscresceu 14x, enquanto o de presos condenados aumentaram apenas 4 x. Do total42% dos presos estao em situacao provisoria.Comparativo da populacao carceraria por habitantes | Create InfographicsMuito inferior aocrescimento da populacao carceraria foi o crescimento no numero de vagas nosistema penitenciario no mesmo periodo. Embora o no de vagas tenha tido umaumento em numeros absolutos, a diferenca percentual entre presos/vagascontinua constante.Na media dos anosconsiderados, temos 64% mais presos do que vagas. Entretanto,considerando apenas o ultimo ano de 2012*, tem-se um percentual de 78%.Tem-se entao:309.074 vagas549.577 presos240.503 deficit em vagasComparacao entre Presos Provisorios e Condenados (1990 a 2012*) | Create InfographicsTem-se entao uma taxa de ocupacao de1,76 presos por vaga no ano de 2012, ou seja, quase 2 presos por vaga.Relatorio do Grupo de Trabalhosobre Detencao Arbitraria (GTDA) da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU), quevisitou o Brasil em marco de 2013, atesta que o uso excessivo da prisao e umadas principais causas da superpopulacao carceraria do pais. Segundo odocumento, isso ocorre em funcao da baixa aplicacao, pelo Poder Judiciario, demedidas cautelares substitutivas a prisao, previstas na Lei 12.403, em vigordesde julho de 2011.Populacao Carceraria x Vagas Prisionais em 2012* | Create InfographicsA Populacao Carceraria Masculinacresceu 130% entre 2000 e 2012. A Populacao Carceraria femininacresceu 256% No mesmo periodo. Enquanto a populacao