Data de publicacao: Terca-feira, 10/07/2012 A Agencia Nacional de Saude Suplementar (ANS) suspendeu a comercializacao de 268 planos de saude de 37 operadoras. Estas encaixaram-se nos criterios estabelecidos pela ANS para a suspensao dos produtos ja que foram reincidentes no nao cumprimento da Resolucao Normativa no 259, que determina prazos maximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias.As operadoras foram notificadas e os produtos ficam proibidos de ser comercializados a partir de 13/07/2012 ate a proxima avaliacao trimestral, que sera divulgada em setembro.Os beneficiarios que possuem planos cuja comercializacao esta sendo suspensa, nao terao seu atendimento prejudicado. Ao contrario, para que o plano possa voltar a ser comercializado, e necessaria a adequacao, por parte da operadora de saude, do acesso dos beneficiarios a rede contratada, o que favorece aqueles que ja estao no plano.O consumidor que pretende contratar um plano de saude podera verificar se o registro deste produto corresponde a um plano com comercializacao suspensa pela ANS. Esta informacao pode ser acessada no sitio eletronico da ANS, em: www.ans.gov.br, Planos de Saude e Operadoras, Contratacao e troca de plano.Multas e medidas administrativas por descumprimento a normaAs operadoras de planos de saude que nao cumprem os prazos definidos pela ANS estao sujeitas a multas de R$ 80.000,00 ou de R$ 100.000,00 para situacoes de urgencia e emergencia. Em casos de descumprimento reiterado, as operadoras podem sofrer medidas administrativas, como a suspensao da comercializacao de parte ou da totalidade dos seus planos de saude e a decretacao do regime especial de direcao tecnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.Apos tentar agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saude credenciados pelo plano e nao conseguir dentro do prazo maximo previsto, o beneficiario deve entrar em contato com a operadora do plano para obter uma alternativa para o atendimento solicitado. Neste contato, o consumidor nao deve esquecer de anotar o numero de protocolo, que servira como comprovante da solicitacao feita.Se a operadora nao oferecer solucao para o caso, o beneficiario devera, tendo em maos o numero do protocolo, fazer a denuncia a ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento no sitio eletronico da Agencia (www.ans.gov.br) ou ainda, presencialmente, em um dos 12 Nucleos da ANS nas principais capitais brasileiras. Perguntas e respostas1) Como a ANS podera garantir que os produtos suspensos nao serao comercializados?A Agencia Nacional de Saude Suplementar, alem de tomar conhecimento destas comercializacoes atraves das denuncias da sociedade, fara o acompanhamento atraves dos seus sistemas de informacoes. Caso se constate a comercializacao de plano suspenso, alem da multa de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a ANS podera tomar as demais medidas administrativas previstas na regulamentacao como a instauracao de direcao tecnica ou o afastamento dos dirigentes da operadora .2) A operadora que tiver planos suspensos para comercializacao podera registrar novos produtos na ANS?Sim. A operadora podera registrar novos produtos na ANS e estes serao devidamente acompanhados no que se refere a garantia do cumprimento dos prazos de atendimento.3) O que acontecera com a operadora se alem