Da Revista Piaui:Em defesa da obraAs corporacoes da midia querem queos escritores trabalhem de graca, nao facam arte eexponham a vida privada na internet e contam com o apoiode Paulo Coelhopor Bernardo CarvalhoA primeira coisa que me vem a cabeca quando falam dasnovas relacoes entre publico e privado e a ideia deautoria. Provavelmente, por vicio de escritor e deescritor anacronico. Ha alguns anos, a revista The NewYorker publicou uma longa reportagem sobre a disputa entreos herdeiros de James Joyce e uma pesquisadora daUniversidade Stanford, na California, pelos direitos depublicacao da correspondencia do escritor. O artigopintava um quadro favoravel a pesquisadora, apresentadacomo vitima dos herdeiros de Joyce, que proibiam o acessoa sua correspondencia intima. E a transformava emsimbolo da necessidade de uma legislacao maisdemocratica, condizente com as exigencias estabelecidaspelo uso da internet. A reportagem estava em sintonia com osprincipios do Creative Commons e de outras propostasalternativas ao tradicional, restritivo e cada vez maisinsustentavel copyright, o direito autoral.O Creative Commons foi concebido como um desdobramentonatural do mundo informatizado. Nele, cada vez mais seconsolida o consenso em torno da visibilidade absoluta e doacesso irrestrito as informacoes e as obras, comovalor democratico basico, em conformidade com o queprega o WikiLeaks na esfera da politica. A utilidade doFacebook e do Twitter, como ferramentas para burlar acensura e organizar movimentos pro-democracia em ditadurascomo Ira, China e, mais recentemente, nos paisesarabes do Mediterraneo, e um forte argumento a favordesse consenso.A reportagem deplorava que uma obra de interesse publico(cartas que revelariam a vida privada do escritor) estivessenas maos de herdeiros estupidos, que, por pudor ouganancia, dispunham de seus direitos hereditarios contrao bom-senso, a livre-circulacao da informacao e, emconsequencia, o progresso da humanidade. O CreativeCommons seria, entao, uma forma de libertar as obras docontrole dos autores e de defender o publico. E tambemrestringiria o direito despotico de herdeiros sobre obrascom as quais eles nao tem, necessariamente, algo a ver.Nao haveria nada errado nesse ajuste de contas, ateporque o Creative Commons permite ao autor decidir o quantodeseja ceder dos seus direitos. Nao ha nada de errado emdefender o bem comum e o progresso de todos contra asrestricoes impostas pela propriedade privada e oprivilegio de poucos. Mas quem e que falou empropriedade privada? E ai que comecam os problemas econtradicoes.Creative Commons assim como o "licenciamentoglobal", que propoe ao internauta pagar uma taxaproporcional a quantidade de downloads que fizer buscaadaptar o direito autoral a uma situacao de fato eirreversivel. Essas iniciativas buscam alternativas a essedireito, condenado a morte pela nova economia dainformacao. Mas, a despeito das boas intencoes, elasso se propoem a agir no lado mais fragil do direito depropriedade, aquele que diz respeito ao trabalho intelectualindividual e, sobretudo, ao trabalho intelectualcircunscrito as artes e a cultura. Por que?Porque e apenas o direito de propriedade intelectualindividual que cria obstaculos a "nova" relacaode propriedade. Nenhuma empresa abrira mao de suaspatentes cientificas ou industriais em nome davisibilidade, do bem comum ou do direito a informacao.A comecar pelas proprias corporacoes de midiaeletronica elas estao interessadas, isto sim, naadocao de um modelo flexivel de licenciamento edifusao de conteudo.O Google, por exemplo, nao pretende tornar disponivel ausuarios e competidores