previstas nesta Lei, separado da pista de rolamento de veiculos automotores por terrapleno ou mureta de altura de meio fio;II - ciclo faixa: espaco viario regulamentado por sinalizacao destinado a circulacao de bicicletas, salvo excecoes previstas nesta Lei, contiguo a pista de rolamento de veiculos automotores, sendo dela separada por pintura ou dispositivos delimitadores, ou por ambos;III - passeio: calcada ou parte da pista de rolamento separada por elemento fisico, destinada a circulacao de pedestres e usuarios de cadeiras de rodas, salvo excecoes previstas na Lei;IV - via de trafego nao motorizado compartilhado: espaco viario regulamentado por sinalizacao destinado ao uso comum de duas ou mais formas de mobilidades previstas nesta Lei, podendo ser contiguo a rodovia, desde que dela separada por pintura e/ou dispositivos delimitadores, ou em calcada elevada;V - passarela: edificacao destinada as formas de mobilidade previstas na Lei que permite a transposicao aerea ou subterranea sobre ou sob obstaculos naturais ou artificiais; VI - bicicletario: espaco destinado ao estacionamento de bicicletas, podendo ser coberto com estrutura propria ou sob marquise, dotado de equipamento para fixacao das mesmas; eVII - sinalizacao: conjunto de sinais de transito e dispositivos de seguranca colocados na via publica com o objetivo de garantir melhor fluidez no transito e maior seguranca das formas de mobilidade previstas na Lei.Art. 5o Toda obra rodoviaria estadual, seja de construcao, pavimentacao ou recapeamento, a partir da publicacao desta Lei, devera, obrigatoriamente, incluir a criacao de vias para o deslocamento das formas de mobilidade nao motorizada em:I - trechos urbanos ou conurbados de municipios e distritos, em toda a sua extensao; eII - trechos de interesse turistico.Art. 6o Os trechos de rodovias que nao atendam aos incisos do artigo anterior deverao:I - ser dotados de acostamentos em material asfaltico; eII - dispor de sinalizacao indicando o trafego de pedestres e usuarios de veiculos nao motorizados.Art. 7o Para determinar o tipo de vias destinadas aos usuarios das formas de mobilidade nao motorizadas, sempre primando pela seguranca deste, os orgaos competentes levarao em consideracao:I - a periculosidade da rodovia;II - a velocidade permitida na rodovia; eIII - a viabilidade ecologica e geologica, bem como o patrimonio historico.Art. 8o A ciclovia podera assumir tracado totalmente independente da malha viaria urbana ou rodoviaria, devendo, nesses casos, haver controle de acesso em todos os cruzamentos.Art. 9o Na confeccao de projetos de novas rodovias estaduais sera conferido as vias destinadas as formas de mobilidade nao motorizada o mesmo tratamento de importancia conferido as vias para veiculos motorizados, buscando a integracao de todo o sistema de mobilidade.Art. 10. Todos os novos projetos de obras publicas de transposicao de obstaculos naturais ou artificiais deverao incluir vias destinadas a pedestres e veiculos nao motorizados.Paragrafo unico. Constituem obstaculos, dentre outros: rios, lagos, ferrovias e acessos as estradas secundarias ou vicinais.Art. 11. As ciclovias, ciclo faixas, passeios, vias de trafego nao motorizado compartilhado e passarelas deverao ser dotadas, no minimo, das seguintes formas de sinalizacao especifica e de integracao com as outras formas do sistema de mobilidade:I - sinalizacao vertical;II - sinalizacao horizontal; eIII - semaforos.Art. 12. As passarelas, transposicoes de