e financas publicas Sim Concursos publicos Sim Matricula escolar na rede publica on line Nao Emissao de certidao negativa de debito e alvara Sim Agendamento de consulta na rede publica de saude Nao Outros Nao A pagina na internet da prefeitura e acessivel a pessoas com deficiencia Auditiva A prefeitura garante o acesso ao publico aos servicos disponibilizados na sua pagina na internet atraves: Quiosque ou balcao informatizado em locais de grande circulacao de publico Nao Instalacoes publicas governamentais Sim Outros Nao Nao garante acesso Nao 5.3INCLUSAO DIGITAL A prefeitura desenvolve politica ou plano de inclusao digital Sim Projetos e acoes implementados por esta politica: Criacao de Telecentros por iniciativa da prefeitura Sim Numero de Telecentros em funcionamento 1 Quantos contam tambem com recurso federal 1 Computadores com acesso a internet disponibilizados para uso do publico em geral Sim Instalacao de computadores na rede publica municipal de ensino com acesso a internet Sim Outros Nao 6- EDUCACAO6.1-ORGAO GESTOR E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DA EDUCACAO Caracterizacao do orgao gestor da educacao no municipio Secretaria exclusiva Sistema municipal de ensino proprio - existencia Sim Como esta organizado o sistema municipal de ensino Nao aplicavel Instrumentos legais que contemplam a politica municipal de ensino: Lei organica municipal Sim Lei do orcamento anual (LOA) Sim Lei de diretrizes orcamentarias (LDO) Sim Plano Plurianual de investimentos (PPA) Sim Portaria do orgao gestor da educacao Nao Nenhum dos instrumentos citados Nao Objeto regulamentado por instrumento legal: Projetos, programas e acoes da educacao municipal Sim Concessao de incentivos fiscais para entidades educacionais Nao Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEF Sim Conselhos escolares Sim Conselho de Alimentacao Escolar Sim Conselho do Transporte Escolar Nao Sistema Municipal de Ensino Sim Outros Nao Plano Municipal de educacao - existencia Sim O plano incorpora educacao em direitos humanos no curriculo da rede municipal Sim Na rede municipal de ensino municipal existe capacitacao de professores: Em direitos humanos Nao Na tematica de genero Sim Na tematica raca/etnia Nao Em orientacao sexual Nao Nao existe capacitacao nas areas citadas Nao Escola apta a receber pessoas com deficiencia na rede municipal - existencia Sim 6.2-ACOES 5 principais medidas ou acoes adotadas pelo orgao gestor: Investimento em organizacao administrativa Nao Autonomia financeira da escola Nao Participacao da comunidade na gestao da escola Nao Campanha e/ou programa para matricular as criancas na escola Nao Diminuicao da evasao escolar Sim Regulamentacao e valorizacao da carreira do magisterio Sim Capacitacao de professores Sim Contratacao de professores Sim Melhorias ou implementacao de programas de assistencia escolar Nao Melhoria do transporte dos alunos Nao Ampliacao do atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais Sim Desenvolvimento de projetos voltados para a educacao de jovens e adultos Nao Desenvolvimento de projetos voltados para a educacao no campo, indigena e ambiental Nao Instituicao de cursos de educacao profissional Nao Desenvolvimento de projetos voltados para promocao de uma educacao que contribua para a reducao da discriminacao racial, por genero e por orientacao sexual Nao Outras Nao 6.3-CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Conselho municipal de educacao - existencia Sim Ano de criacao 1997 O