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Sejamos todos cativos da democracia. E a unica prisao que presta tributo a liberdade. Repudiemos a sugestao de que menos democracia pode implicar mais justica socialO Brasil comemora hoje os 25 anos da Nova Republica. Isso quer dizer que celebra um quarto de seculo de estabilidade politica e de plena vigencia do Estado de Direito, o mais longo periodo da fase republicana com essas caracteristicas. Na primeira decada da restauracao da normalidade institucional, a democracia de massas firmou-se e afirmou-se no bojo da nova Constituicao. E isso se deu apesar da morte do presidente eleito Tancredo Neves, da superinflacao, do sufoco externo e do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direto desde 1960. A partir da estabilidade de precos conquistada pelo Plano Real, a credibilidade externa foi sendo reconquistada, nosso setor produtivo tornou-se mais competitivo interna e externamente, as fronteiras do comercio se expandiram e, acima de tudo, deflagrou-se um processo cumulativo de acesso das camadas mais pobres a um nivel minimo de bem-estar social. E essa mudanca nao caiu, como diria alguem, da arvore dos acontecimentos. Foi uma construcao. Durante muito tempo, a imagem do Brasil como o pais do futuro foi para nos uma bencao e uma condenacao. Se ela nos ajudava a manter a esperanca de que um dia transformariamos nosso extraordinario potencial em felicidade vivida, tambem nos condenava a certo conformismo, que empurrava, sempre para mais tarde, os esforcos e sacrificios necessarios para a superacao de limites. Durante um bom tempo, o gigante que um dia acordaria serviu mais a ma poesia do que a boa politica. E tivemos de dar o primeiro passo, aquele que, pode-se dizer agora, decorridos 25 anos, foi um ato de fato inaugural. E nao que a fronteira tenha sido rompida sem oposicoes de todos os lados. Certo convencionalismo pretende que a historia dos povos se de numa alternancia mecanica de ruptura e acomodacao; a primeira engendraria mudancas que acelerariam a historia, conduzindo a um patamar superior de civilizacao; a segunda concentraria as forcas da conservacao ou mesmo do reacionarismo, sendo fonte de perpetuacao de injusticas. A nossa historia de pais livre nao endossa esse mecanicismo. Sucedendo a monarquia constitucional, a Republica entrou em colapso em menos de 40 anos. Somente nos anos 90 tivemos o primeiro presidente ? Fernando Henrique Cardoso ? que, eleito pelo voto universal, transmitiu o poder a um presidente igualmente escolhido em eleicoes livres e que concluiu seu mandato. Em pouco mais de um seculo de Republica, o Brasil teve dois presidentes constitucionais depostos, um que se suicidou para evitar a deposicao, um que renunciou e outro que foi afastado de acordo com as disposicoes da Constituicao ? no periodo, o pais experimentou duas ditaduras: a do Estado Novo e a militar. Como se nota, experimentamos mais rupturas do que propriamente acomodacao ? e boa parte delas nao pode ser considerada um bem. Enquanto aquele futuro mitico nos aguardava, as irresolucoes foram se acumulando. Quando o Brasil, na decada de 80, se reencontrou com a democracia, era visto como uma das sociedades mais desiguais do planeta, com
pobreza. O atual governo resolveu reforcar essas politicas quando percebeu que "inovacoes" como o Fome Zero e o Primeiro Emprego fracassaram. Tambem e um dado da realidade que as balizas da estabilidade, cuja regua e compasso sao o Plano Real, foram mantidas (mais no primeiro do que no segundo mandato). O crescimento, o desenvolvimento e o bem-estar nao sao manifestacoes divinas. Nao estao garantidos por alguma ordem superior, a que estamos necessariamente destinados. Existem em funcao das escolhas que fazemos. Sou muito otimista sobre as possibilidades do Brasil. Se, antes, pareciamos condenados a ter um futuro inalcancavel, hoje ja se pode dizer que temos ate um passado bastante virtuoso. Mas e preciso cercar as margens de erro para que continuemos num ciclo virtuoso. Dados recentes divulgados pelo IBGE demonstram que voltamos a ter um deficit externo preocupante e que a taxa de investimento esta bem abaixo do desejavel ? especialmente no caso do setor publico ? para assegurar no futuro a expansao necessaria da economia e do consumo. Afinal, os desafios que o Brasil tem pela frente ainda sao imensos. Com a Nova Republica, o Brasil fez a sua escolha pela democracia e pelo Estado de Direito. E essa a experiencia que temos de levar adiante, sem experimentalismos e invencionices institucionais. Porque foi ela que nos ensinou as virtudes da responsabilidade ? inclusive a fiscal. Fazemos, sim, a nossa historia; fazemos as nossas escolhas, mas elas so sao virtuosas dentro de um desenho institucional estavel. Sejamos todos cativos da democracia. E a unica prisao que presta seu tributo a liberdade. Assim, repudiemos a simples sugestao de que menos democracia pode, em certo sentido, implicar mais justica social. Trata-se apenas de uma fantasia de espiritos totalitarios. Povos levados a fazer essa escolha acabam ficando sem a democracia e sem a justica.Jose Serra-Governador de Sao PauloPublicado originalmente em O Estado de Sao Paulo, 15/03
Venho hoje, aqui, falar do meu amor pelo Brasil; falar da minha vida; falar da minha experiencia; falar da minha fe; falar das minhas esperancas no Brasil. E mostrar minha disposicao de assumir esta caminhada. Uma caminhada que vai ser longa e dificil mas que com a ajuda de Deus e com a forca do povo brasileiro sera com certeza vitoriosa.Alguns dias atras, terminei meu discurso de despedida do Governo de Sao Paulo afirmando minha conviccao de que o Brasil pode mais. Quatro palavras, em meio a muitas outras. Mas que ganharam destaque porque traduzem de maneira simples e direta o sentimento de milhoes de brasileiros: o de que o Brasil, de fato, pode mais. E e isto que esta em jogo nesta hora crucial!Nos ultimos 25 anos, o povo brasileiro alcancou muitas conquistas: retomamos a Democracia, arrancamos nas ruas o direito de votar para presidente, vivemos hoje num pais sem censura e com uma imprensa livre. Somos um Estado de Direito Democratico. Fizemos uma nova Constituicao, escrita por representantes do povo. Com o Plano Real, o Brasil transformou sua economia a favor do povo, controlou a inflacao, melhorou a renda e a vida dos mais pobres, inaugurou uma nova Era no Brasil. Tambem conquistamos a responsabilidade fiscal dos governos. Criamos uma agricultura mais forte, uma industria eficiente e um sistema financeiro solido. Fizemos o Sistema Unico de Saude, conseguimos colocar as criancas na escola, diminuimos a miseria, ampliamos o consumo e o credito, principalmente para os brasileiros mais pobres. Tudo isso em 25 anos. Nao foram conquistas de um so homem ou de um so Governo, muito menos de um unico partido. Todas sao resultado de 25 anos de estabilidade democratica, luta e trabalho. E nos somos militantes dessa transformacao, protagonistas mesmo, contribuimos para essa historia de progresso e de avancos do nosso Pais. Nos podemos nos orgulhar disso.Mas, se avancamos, tambem devemos admitir que ainda falta muito por fazer. E se considerarmos os avancos em outros paises e o potencial do Brasil, uma conclusao e inevitavel: o Brasil pode ser muito mais do que e hoje.Mas para isso temos de enfrentar os problemas nacionais e resolve-los, sem ceder a demagogia, as bravatas ou a politicagem. E esse e um bom momento para reafirmarmos nossos valores. Comecando pelo apreco a Democracia Representativa, que foi fundamental para chegarmos aonde chegamos. Devemos respeita-la, defende-la, fortalece-la. Jamais afronta-la.Democracia e Estado de Direito sao valores universais, permanentes, insubstituiveis e inegociaveis. Mas nao sao unicos. Honestidade, verdade, carater, honra, coragem, coerencia, brio profissional, perseveranca sao essenciais ao exercicio da politica e do Poder. E nisso que eu acredito e e assim que eu ajo e continuarei agindo. Este e o momento de falar claro, para que ninguem se engane sobre as minhas crencas e valores. E com base neles que tambem reafirmo: o Brasil, meus amigos e amigas, pode mais.Governos, como as pessoas, tem que ter alma. E a alma que inspira nossas acoes e a vontade de melhorar a vida das pessoas que dependem do estudo e do trabalho, da Saude e da Seguranca. Amparar
os que estao desamparados.Sabem quantas pessoas com alguma deficiencia fisica existem no Brasil? Mais de 20 milhoes - a esmagadora maioria sem o conforto da acessibilidade aos equipamentos publicos e a um tratamento de reabilitacao. Os governos, como as pessoas, tem que ser solidarios com todos e principalmente com aqueles que sao mais vulneraveis.Quem governa, deve acreditar no planejamento de suas acoes. Cultivar a austeridade fiscal, que significa fazer melhor e mais com os mesmos recursos. Fazer mais do que repetir promessas. O governo deve ouvir a voz dos trabalhadores e dos desamparados, das mulheres e das familias, dos servidores publicos e dos profissionais de todas as areas, dos jovens e dos idosos, dos pequenos e dos grandes empresarios, do mercado financeiro, mas tambem do mercado dos que produzem alimentos, materias-primas, produtos industriais e servicos essenciais, que sao o fundamento do nosso desenvolvimento, a maquina de gerar empregos, consumo e riqueza.O governo deve servir ao povo, nao a partidos e a corporacoes que nao representam o interesse publico. Um governo deve sempre procurar unir a nacao. De mim, ninguem deve esperar que estimule disputas de pobres contra ricos, ou de ricos contra pobres. Eu quero todos, lado a lado, na solidariedade necessaria a construcao de um pais que seja realmente de todos.Ninguem deve esperar que joguemos estados do Norte contra estados do Sul, cidades grandes contra cidades pequenas, o urbano contra o rural, a industria contra os servicos, o comercio contra a agricultura, azuis contra vermelhos, amarelos contra verdes. Pode ser engracado no futebol. Mas nao e quando se fala de um Pais. E e deploravel que haja gente que, em nome da politica, tente dividir o nosso Brasil.Nao aceito o raciocinio do nos contra eles. Nao cabe na vida de uma Nacao. Somos todos irmaos na patria. Lutamos pela uniao dos brasileiros e nao pela sua divisao. Pode haver uma desavenca aqui outra acola, como em qualquer familia. Mas vamos trabalhar somando, agregando. Nunca dividindo. Nunca excluindo. O Brasil tem grandes carencias. Nao pode perder energia com disputas entre brasileiros. Nunca sera um pais desenvolvido se nao promover um equilibrio maior entre suas regioes. Entre a nossa Amazonia, o Centro Oeste e o Sudeste. Entre o Sul e o Nordeste. Por isso, conclamo: Vamos juntos. O Brasil pode mais. O desenvolvimento e uma escolha. E faremos essa escolha. Estamos preparados para isso.Ninguem deve esperar que joguemos o governo contra a oposicao, porque nao o faremos. Jamais rotularemos os adversarios como inimigos da patria ou do povo. Em meio seculo de militancia politica nunca fiz isso. E nao vou fazer. Eu quero todos juntos, cada um com sua identidade, em nome do bem comum.Na Constituinte fiz a emenda que permitiu criar o FAT, financiar e fortalecer o BNDES e tirar do papel o seguro-desemprego - que hoje beneficia 10 milhoes de trabalhadores. Todos os partidos e blocos a apoiaram. No ministerio da Saude do governo Fernando Henrique tomei a iniciativa de enviar ou refazer e impulsionar seis projetos de lei e uma emenda constitucional - a criacao da Agencia Nacional de Vigilancia
Sanitaria e da Agencia Nacional de Saude, a implantacao dos genericos, a proibicao do fumo nos avioes e da propaganda de cigarros, a regulamentacao dos planos de saude, o combate a falsificacao de remedios e a PEC 29, que vinculou recursos a Saude nas tres esferas da Federacao - todos, sem excecao, aprovados pelos parlamentares do governo e da oposicao. E assim que eu trabalho: somando e unindo, visando ao bem comum. Os membros do Congresso que estao me ouvindo, podem testemunhar: suas emendas ao orcamento da Saude eram acolhidas pela qualidade, nunca devido a sua filiacao partidaria.Se o povo assim decidir, vamos governar com todas e com todos, sem discriminar ninguem. Juntar pessoas em vez de separa-las; convida-las ao dialogo, em vez de segrega-las; explicar os nossos propositos, em vez de hostiliza-las. Vamos valorizar o talento, a honestidade e o patriotismo em vez de indagar a filiacao partidaria.Minha historia de vida e minhas conviccoes pessoais sempre estiveram comprometidas com a unidade do pais e com a unidade do seu povo. Sou filho de imigrantes, morei e cresci num bairro de trabalhadores que vinham de todas as partes, da Europa, do Nordeste, do Sul. Todos em busca de oportunidade e de esperanca.A lideranca no movimento estudantil me fez conhecer e conviver com todo o Brasil logo ao final da minha adolescencia. Alias, na epoca, aprendi mesmo a fazer politica no Rio, em Minas, na Bahia e em Pernambuco, aos 21 anos de idade. O longo exilio me levou sempre a enxergar e refletir sobre o nosso pais como um todo.Minha historia pessoal esta diretamente vinculada a valorizacao do trabalho, a valorizacao do esforco, a valorizacao da dedicacao. Lembro-me do meu pai, um modesto comerciante de frutas no mercado municipal: doze horas de jornada de trabalho nos dias uteis, dez horas no sabado, cinco horas aos domingos. So nao trabalhava no dia 1 de janeiro. Ferias? Um luxo, pois deixava de ganhar o dinheiro da nossa subsistencia. Um homem austero, severo, digno. Seu exemplo me marcou na vida e na compreensao do que significa o amor familiar de um trabalhador: ele carregava caixas de frutas para que um dia eu pudesse carregar caixas de livros.E eu me esforco para tornar digno o trabalho de todo homem e mulher, do ser humano como ele foi. Porque vejo a imagem de meu pai em cada trabalhador. Eu a vi outro dia, na inauguracao do Rodoanel, quando um dos operarios fez questao de me mostrar com orgulho seu nome no mural que eu mandei fazer para exibir a identidade de todos os trabalhadores que fizeram aquela obra espetacular. Por que o mural? Por justo reconhecimento e porque eu sabia que despertaria neles o orgulho de quem sabe exercer a profissao. Um momento de revelacao a si mesmos de que eles sao os verdadeiros construtores nesta nacao.Eu vejo em cada crianca na escola o menino que eu fui, cheio de esperancas, com o peito cheio de crenca no futuro. Quando prefeito e quando governador, passei anos indo as escolas para dar aula (de verdade) a criancada da
quarta serie. Ia reencontrar-me comigo mesmo. Porque tudo o que eu sou aprendi em duas escolas: a escola publica e a escola da vida publica. Alias, e isto e um perigo dizer, com frequencia uso senhas de computador baseadas no nome de minhas professoras no curso primario. E toda vez que escrevo lembro da sua fisionomia, da sua voz, do seu esforco, e ate das broncas, de um puxao de orelhas, quando eu fazia alguma bagunca.Mas e por isso tudo que sempre lutei e luto tanto pela educacao dos milhoes de filhos do Brasil. No pais com que sonho para os meus netos, o melhor caminho para o sucesso e a prosperidade sera a matricula numa boa escola, e nao a carteirinha de um partido politico. E estou convencido de uma coisa: bons predios, servicos adequados de merenda, transporte escolar, atividades esportivas e culturais, tudo e muito importante e deve ser aperfeicoado. Mas a condicao fundamental e a melhora do aprendizado na sala de aula, proposito bem declarado pelo governo, mas que praticamente nao saiu do papel. Serao necessarios mais recursos. Mas pensemos no custo para o Brasil de nao ter essa nova Educacao em que o filho do pobre frequente uma escola tao boa quanto a do filho do rico. Esse e um compromisso.E preciso prestar atencao num retrocesso grave dos ultimos anos: a estagnacao da escolaridade entre os adolescentes. Para essa faixa de idade, embora nao exclusivamente para ela, vamos turbinar o ensino tecnico e profissional, aquele que vira emprego. Emprego para a juventude, que e castigada pela falta de oportunidades de subir na vida. E vamos fazer de forma descentralizada, em parcerias com estados e municipios, o que garante uma vinculacao entre as escolas tecnicas e os mercados locais, onde os empregos sao gerados. Ensino de qualidade e de custos moderados, que nos permitira multiplicar por dois ou tres o numero de alunos no pais inteiro, num periodo de governo. Sim, meus amigos e amigas, o Brasil pode mais.Podemos e devemos fazer mais pela saude do nosso povo. O SUS foi um filho da Constituinte que nos consolidamos no governo passado, fortalecendo a integracao entre Uniao, Estados e Municipios; carreando mais recursos para o setor; reduzindo custos de medicamentos; enfrentando com sucesso a barreira das patentes, no Brasil e na Organizacao Mundial do Comercio; ampliando o sistema de atencao basica e o Programa Saude da Familia em todo o Brasil; prestigiando o setor filantropico serio, com quem fizemos grandes parcerias, dos hospitais ate a prevencao e promocao da Saude, como a Pastoral da Crianca; fazendo a melhor campanha contra a AIDS do mundo em desenvolvimento; organizando os mutiroes; fazendo mais vacinacoes; ampliando a assistencia as pessoas com deficiencia; cerceando o abuso do incentivo ao cigarro e ao tabaco em geral. E muitas outras coisas mais. De fato, e mais pelo que aconteceu na primeira metade do governo, a Saude estagnou ou avancou pouco. Mas a Saude pode avanc ar muito mais. E nos sabemos como fazer isso acontecer.Saude e vida, Seguranca tambem. Por isso, o governo federal deve assumir
mais responsabilidades face a gravidade da situacao. E nao tirar o corpo fora porque a Constituicao atribui aos governos estaduais a competencia principal nessa area. Tenho visto gente criticar o Estado Minimo, o Estado Omisso. Concordo. Por isso mesmo, se tem area em que o Estado nao tem o direito de ser minimo, de se omitir, e a seguranca publica. As bases do crime organizado estao no contrabando de armas e de drogas, cujo combate efetivo cabe as autoridades federais . Ou o governo federal assume de vez, na pratica, a coordenacao efetiva dos esforcos nacionalmente, ou o Brasil nao tem como ganhar a guerra contra o crime e proteger nossa juventude.Qual pai ou mae de familia nao se sente ameacado pela violencia, pelo trafico e pela difusao do uso das drogas? As drogas sao hoje uma praga nacional. E aqui tambem o Governo tem de investir em clinicas e programas de recuperacao para quem precisa e nao pode ser tolerante com traficantes da morte. Mais ainda se o narcotrafico se esconde atras da ideologia ou da politica. Os jovens sao as grandes vitimas. Por isso mesmo, acoes preventivas, educativas, repressivas e de assistencia precisam ser combinadas com a expansao da qualificacao profissional e a oferta de empregos.Uma coisa que precisa acabar e a falsa oposicao entre construir escolas e construir presidios. Muitas vezes, essa e a conversa de quem nao faz nem uma coisa nem outra. E verdade que nossos jovens necessitam de boas escolas e de bons empregos, mas se o individuo comete um crime ele deve ser punido. Existem propostas de impor penas mais duras aos criminosos. Nao sou contra, mas talvez mais importante do que isso seja a garantia da punicao. O problema principal no Brasil nao sao as penas supostamente leves. E a quase certeza da impunidade. Um pais so tem mais chance de conseguir a paz quando existe a garantia de que a atitude criminosa nao vai ficar sem castigo.Eu quero que meus netos crescam num pais em que as leis sejam aplicadas para todos. Se o trabalhador precisa cumprir a lei, o prefeito, o governador e o presidente da Republica tambem tem essa obrigacao. Em nosso pais, nenhum brasileiro vai estar acima da lei, por mais poderoso que seja. Na Seguranca e na Justica, o Brasil tambem pode mais.Lembro que os investimentos governamentais no Brasil, como proporcao do PIB, ainda sao dos mais baixos do mundo em desenvolvimento. Isso compromete ou encarece a producao, as exportacoes e o comercio. Ha uma quase unanimidade a respeito das carencias da infra-estrutura brasileira: no geral, as estradas nao estao boas, faltam armazens, os aeroportos vivem a beira do caos, os portos, por onde passam nossas exportacoes e importacoes, ha muito deixaram de atender as necessidades. Tem gente que ve essas carencias apenas como um desconforto, um incomodo. Mas essa e uma visao errada. O PIB brasileiro poderia crescer bem mais se a infra-estrutura fosse adequada, se funcionasse de acordo com o tamanho do nosso pais, da populacao e da economia.Um exemplo simples: hoje, custa mais caro transportar uma
tonelada de soja do Mato Grosso ao porto de Paranagua do que levar a mesma soja do porto brasileiro ate a China. Um absurdo. A consequencia e menos dinheiro no bolso do produtor, menos investimento e menos riqueza no interior do Brasil. E sobretudo menos empregos.Temos inflacao baixa, mais credito e reservas elevadas, o que e bom, mas para que o crescimento seja sustentado nos proximos anos nao podemos ter uma combinacao perversa de falta de infra-estrutura, inadequacoes da politica macroeconomica, aumento da rigidez fiscal e vertiginoso crescimento do deficit do balanco de pagamentos. Alias, o valor de nossas exportacoes cresceu muito nesta decada, devido a melhora dos precos e da demanda por nossas materias primas. Mas vai ter de crescer mais. Temos de romper pontos de estrangulamento e atuar de forma mais agressiva na conquista de mercados. Vejam que dado impressionante: nos ultimos anos, mais de 100 acordos de livre comercio foram assinados em todo o mundo. Sao um instrumento poderoso de abertura de mercados. Pois o Brasil, junto com o MERCOSUL, assinou apenas um novo acordo (com Israel), que ainda nao entrou em vigencia!Da mesma forma, precisamos tratar com mais seriedade a preservacao do meio-ambiente e o desenvolvimento sustentavel. Repito aqui o que venho dizendo ha anos: e possivel, sim, fazer o pais crescer e defender nosso meio ambiente, preservar as florestas, a qualidade do ar a contencao das emissoes de gas carbonico. E dever urgente dar a todos os brasileiros saneamento basico, que tambem e meio ambiente. Agua encanada de boa qualidade, esgoto coletado e tratado nao sao luxo. Sao essenciais. Sao Saude. Sao cidadania. A economia verde e, ao contrario do que pensam alguns, uma possibilidade promissora para o Brasil. Temos muito por fazer e muito o que progredir, e vamos faze-lo.Tambem nao sao incompativeis a protecao do meio ambiente e o dinamismo extraordinario de nossa agricultura, que tem sido a galinha de ovos de ouro do desenvolvimento do pais, produzindo as alimentos para nosso povo, salvando nossas contas externas, contribuindo para segurar a inflacao e ainda gerar energia! Estou convencido disso e vamos provar o acerto dessa conviccao na pratica de governo. Sabem por que? Porque sabemos como fazer e porque o Brasil pode mais!O Brasil esta cada vez maior e mais forte. E uma voz ouvida com respeito e atencao. Vamos usar essa forca para defender a autodeterminacao dos povos e os direitos humanos, sem vacilacoes. Eu fui perseguido em dois golpes de estado, tive dois exilios simultaneos, do Brasil e do Chile. Sou sobrevivente do Estadio Nacional de Santiago, onde muitos morreram. Por algum motivo, Deus permitiu que eu saisse de la com vida. Para mim, direitos humanos nao sao negociaveis. Nao cultivemos ilusoes: democracias nao tem gente encarcerada ou condenada a forca por pensar diferente de quem esta no governo. Democracias nao tem operarios morrendo por greve de fome quando discordam do regime.Nossa presenca no mundo exige que nao descuidemos de nossas Forcas Armadas e da defesa de nossas fronteiras. O mundo contemporaneo e desafiador. A existencia de Forcas Armadas treinadas, disciplinadas, respeitadoras da