verbos comecandocada inciso (lembrar de excluir, que e verbo): manter, declarar, assegurar,permitir, decretar, emitir e administrar.DIREITOS DO EMPREGADO DOMESTICOELENCADOS NA CFPara nunca mais esquecer os direitos dodomestico, e so lembrar da fgura acima: uma domestica, torcedora do Flamengotomando Sidra...SIDRA FLAS = SalariominimoI = IrredutibilidadesalarialD = Decimo terceiro salarioR = Repouso semanalremuneradoA = Aviso previo F = Ferias + 1/3L = Licencasgestante/paternidadeA = AposentadoriaELEMENTOSDOS VINCULO EMPREGATICIOArt. 3o CLT = Considera-se empregado toda pessoa fisica queprestar servicos de natureza nao eventual a empregador, sob dependencia deste emediante salario.MUITO FACIL...E so lembrar dapalavra PENSO:PE = PEssoalidade (personalissimo)N = Nao Eventualidade (nao esporatico, deve haver habitualidade)S = Subordinacao (recebe ordens de seu empregador)O = Onerosidade (carater economico).Outras formas para decorar:PessoalidadeOnerosidade Nao EventualidadeSubordinacaoContinuidadeOnerosidadePessoalidadeAlteridade SubordinacaoCOMPETENCIAABSOLUTA E RELATIVA NO CPC.Art. 111 CPC - a competencia em razao da materia e da hierarquia einderrogavel (absoluta) por convencao das partes; mas estas podem modificar (relativa) a competencia em razao do valor e do territorio, elegendoforo onde serao propostas as acoes oriundas de direitos e obrigacoes.Logo:TV (Territorio e Valor)- RELATIVAHeavy Metal (Hierarquiae Materia) ABSOLUTACRIMES CONTRA A HONRAEsta materia sempre cai noExame de Ordem...Calunia - CrimeDiFAmacao - FAto Ofensivo a ReputacaoINjuria - qualidadenegativa - INgnorante**por obvio que apalavra INgnorante esta incorreta de acordo com a gramatica. Porem, fazparte do macete escrever de forma errada, justamente para demonstrar aignorancia.TEMPO E LUGAR DOCRIME:Para saber asteorias aplicadas no Brasil quanto ao Tempo e Lugar do Crime e MutioFacil...LUTA ea PalavraL = LugarU = Ubiquidade (art. 6 CP)T = TempoA = Atividade - (art. 4 CP)O Brasilaplica as seguintes teorias:Para saber o Tempo do Crime, utilizamos a Teoria da ATividade -tempo = atividade.Para saber o LUgar do Crime, utilizamos a Teoria da Ubiquidade - lugar = ubiquidade.ATRIBUTOS DO ATOADMINSTRATIVO:E muitofacil... e so lembrar do Inri Cristo, pois ele diz ser o emissario do PAI.P = Presuncaode LegitimidadeA = Auto executoriedadeI = ImperatividadeATENCAO: Maria Silvia DiPietro afirma existir mais um atributo: tipicidade,logo se voce adere este entendimento, a palavra e: PATIP - presuncao delegitimidade e veracidadeA - auto-executoriedadeT - tipicidadeI imperatividadeNOSSACONSTITUICAO FEDERAL E PRAFED(e)P = PromulgadaR = RigidaA = AnaliticaF = FormalE = EscritaD = DogmaticaAtencao: geralmenteos examinadores de concursos fazem uma verdadeira "salada" nasalternativas, porem se voce decorar este simples macete nao tera problemas nahora de resolver as questoes. Veja o exemplo a seguir uma questao de concurso.Apenas com o PRAFEDvoce acertaria esta nao e?!A constituicaoFederal vigente e considerada:a) material,escrita, analitica, dogmatica, promulgada e rigidab) formal, escrita,sintetica, dogmatica, promulgada e rigida;c) formal, escrita, analitica, dogmatica, promulgada e rigida;d) formal, escrita,analitica, hstorica, promulgada e rigida;e) material,escrita, analitica, historica, promulgada e flexivel.MACETE JURIDICOCLASSIFICACAO DAS CONSTITUICOES QUANTO AORIGEM : PROMULGADAS = comeca com "P" de POVO (fruto do trabalho de umaAssembleia Constituinte, deliberacao da representacao legitima popular).OUTORGADAS = comeca com "OUT" de OUTROS quenao o povo (sao as constituicoes impostas por agente revolucionario).Fonte: Macetes juridicos