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07/05/08O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi absolvido ontem da acusacao de ser o mandante do assassinato, em fevereiro de 2005, da freira norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang. A reportagem e de Joao Carlos Magalhaes e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 07-05-2008.Por cinco votos a dois, o Tribunal do Juri de Belem considerou que ele nao e culpado do crime de homicidio doloso duplamente qualificado. Bida, que estava preso desde marco de 2005, foi libertado por volta das 20h de ontem. O Ministerio Publico vai recorrer da decisao.O pistoleiro Rayfran das Neves, o Fogoio, que havia confessado ter atirado em Dorothy, tambem foi julgado ontem. Ele foi considerado culpado e sentenciado a 28 anos de prisao em regime fechado.Foi o segundo juri de Bida no caso. O primeiro havia ocorrido em maio de 2007. Daquela vez, ele havia sido condenado a 30 anos de prisao.Neves foi submetido ontem ao seu terceiro juri. No primeiro, em dezembro de 2005, foi condenado a 27 anos de prisao. Teve direito a novo julgamento, em outubro do ano passado, no qual a condenacao foi mantida -e que foi anulado por irregularidades."Estou muito desapontado, mas respeito o Estado brasileiro e a opiniao [do juri]", afirmou David Stang, irmao de Dorothy, que veio dos EUA.A morte de sua irma teve repercussao internacional e se tornou um marco do conflito agrario brasileiro. No momento do anuncio da decisao, David Stang se mostrou apatico, diferentemente dos familiares e amigos de Bida.A uma fileira de distancia, eles rezavam e davam as maos enquanto o juiz falava. Quando o magistrado Raimundo Flexa afirmou que o fazendeiro havia sido considerado inocente, os familiares e parentes se mantiveram em silencio durante alguns minutos. Em seguida, comecaram a se abracar e se congratular. Todos usavam uma camiseta com uma foto do fazendeiro e os dizeres: "Eu confio na justica de Deus".FotoAntes mesmo de ser oficialmente anunciado o resultado, ainda no banco dos reus, Bida ja chorava. No final, sorrindo, posou para os fotografos segurando sua sentenca e foi abracado efusivamente por seu advogado. Bida se limitou a dizer que estava "feliz" com a decisao.Fora do tribunal, cerca de 500 agricultores -que ocupavam uma praca proxima ao tribunal desde segunda-feira com carro de som, barracas e faixas em lembranca da religiosa - preparavam-se para uma celebracao, que acabou nao sendo realizada.Ontem, o julgamento abriu espaco para as falas da acusacao e para os advogados de defesa. Anteontem, quando comecou o juri, os jurados ouviram os acusados e os depoimentos de testemunhas. Bida voltou a negar a culpa. Neves disse que a arma do crime era sua e que nao houve mandante. Para a Promotoria, esse depoimento foi essencial para a reviravolta do caso.A defesa de Bida, durante o julgamento, atuou de maneira agressiva, com gritos estridentes e um discurso segundo o qual o reu estava sendo "perseguido" por causa da pressao da midia, do governo e de ONGs internacionais."Eles querem um culpado de qualquer maneira", disse o advogado Imbiriba durante a arguicao, na qual tambem argumentou que Dorothy incitava a violencia na
regiao de Anapu, onde foi assassinada.Alem disso, ele tentou convencer os jurados de que o amadorismo do crime nao era compativel com uma morte encomendada, como dizia a acusacao. No final do julgamento houve bate-boca entre advogado e acusacao.Em sua fala final, o promotor Edson de Souza, disse que a missionaria, "que foi tao perseguida em vida", estava "sendo insultada depois de morta".
famosa lei antigreve de Margaret Thatcher, a "dama de ferro" do longo inverno do sindicalismo ingles. Se na economia o lulismo foi antigetulista, convivendo bem com a pragmatica financista dominante, no plano sindical, se reencontrou com Getulio Vargas. Alias, tudo no lulismo parece exacerbado: a regressao da economia, a degradacao do setor publico, com a recente proposta de "celetizacao" e consequente precarizacao dos trabalhadores dos hospitais publicos. Ou ainda a soberba do lider, que quer "magnetizar" as massas mais vilipendiadas e que nao conseguiu entender as trepidantes vaias que recebeu no Rio de Janeiro, na abertura do Pan, quando imaginou poder usar o palanque esportivo para viver mais um momento de regozijo. Acabou recebendo o vilipendio e ficou no prejuizo. E as vaias continuam ressoando mesmo em seus giros pelo Nordeste, dada sua fuga do Sul e Sudeste. Vamos ver, entao, quais centrais vao publicamente recusar mais esse canto de sereia do neopeleguismo lulista?RICARDO LUIZ COLTRO ANTUNES, 54, e professor titular de sociologia do Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e autor, entre outros livros, de "O Que E o Sindicalismo" (Brasiliense) e "O Novo Sindicalismo no Brasil" (Pontes).
com potencial para fazer surgir novos atores sociais ou uma nova burguesia industrial.Recentemente, a Cosan, maior produtora de acucar e alcool do pais, controlada pelo usineiro Rubens Ometto, anunciou a compra da Esso Brasileira de Petroleo, subsidiaria da americana ExxonMobil no Brasil, que atua em distribuicao de combustiveis e lubrificantes. A transacao e da ordem de US$ 954 milhoes.Com a aquisicao, a Cosan passa a ser o primeiro grande produtor mundial de etanol a ser integrado verticalmente, isto e, que fecha o ciclo desde a producao ate a venda ao consumidor final do etanol. Por esse motivo, abocanhara tambem a parcela antes destinada as distribuidoras, o que aumenta mais ainda o seu poder de barganha no mercado. Hoje, ela entrega o alcool as distribuidoras por uma faixa de R$ 0,80 por litro. Em Sao Paulo, o produto e vendido por R$ 1,20 nos postos. Com a aquisicao, ela podera se apropriar dessa margem, afirmou o analista Jayme Alves, da Spinelli Corretora.''Ao vender o proprio combustivel, a Cosan consegue ter margens melhores sobre a venda na ponta final do consumo'', diz o diretor de um fundo de investimento estrangeiro. ''A tendencia agora vai ser de usinas de etanol entrando nessa area. Ou o contrario.''Mas, os negocios nao param por ai. A BP, gigante britanica do petroleo, comprou metade de uma joint venture entre Santelisa Vale e Grupo Maeda para produzir etanol em Goias. Juntas, vao investir R$ 1,66 bilhao em acucar e alcool.O potencial do mercado de combustiveis no Brasil, a contar pelo interesse que provoca e pelos numeros apetitosos, e extremamente grande, como se ve. No ano passado, ele movimentou cerca de US$ 30 bilhoes. Segundo estimativas de mercado, o consumo de combustiveis cresceu 8,5% em relacao a 2006, movido pelo recorde de vendas de veiculos no Pais. E a participacao do alcool e cada vez mais significativa. O consumo de etanol cresceu 27% desde 2004 e 50% apenas em 2007 no Pais. Em Sao Paulo, 60% do combustivel vendido ja e alcool.O setor, apesar de novo, ja tem seu bilionario. Trata-se de Rubens Ometto Silveira Mello, dono da Cosan e agora tambem da Esso. Ometto, guarde bem esse nome, e o oitavo homem mais rico do pais, segundo a revista americana Forbes, com uma fortuna estimada em US$ 2 bilhoes.O setor de telecomunicacoes engrossa a lista do surgimento de uma nova burguesia industrial. A compra da BrT pela Oi e muito sugestiva neste sentido. A operacao total pode chegar a 12,4 bilhoes de reais. O BNDES vai emprestar 1,330 bilhao ao grupo Oi para o fechamento da compra.Apenas para se ter uma ideia do tamanho do negocio. O acordo sacramenta a criacao da quarta maior empresa nacional em faturamento do Brasil. Atras somente da Petrobras, Vale e Gerdau. Em seu setor, sera a primeira empresa de telecomunicacoes em faturamento, ultrapassando a Telefonica, atual lider.A Oi garante que mantera os empregos por tres anos, mas analistas do setor temem piora na prestacao de servicos prestados ao consumidor. E um setor de capitalismo selvagem, afirma Virgilio Freire, consultor de telecomunicacao e ex-presidente da
ao menos, quatro razoes: 1) tem um impacto ambiental nada desprezivel; 2) indica uma mudanca na divisao internacional do trabalho; 3) reforca a concentracao de terras, de recursos e de capital; 4) reflete o modelo tradicional de desenvolvimento economico, que alia desenvolvimento e destruicao da natureza.O economista Marcio Pochmann, em entrevista especial a Revista IHU On-line desta semana, destaca esta nova divisao internacional do trabalho em que sobra a parte menos nobre para o Brasil, ao menos na politica economica seguida pelo nosso pais. Para ele, as mudancas em andamento no mundo hoje, fazem com que cada vez mais a China se transforme na grande oficina do mundo, enquanto a India passa a ser o escritorio do planeta e a America do Sul, uma grande fazenda do mundo. Assim, essa divisao ocasional do trabalho impoe constrangimentos para aqueles paises que, como o Brasil, pretendem ser uma excecao diferenciada na economia mundial.Esta mesma divisao e percebida pelo Dr. Paulo Brank, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no que se refere especificamente a monocultura naquele Estado: O papel sera feito no primeiro mundo e as terras esgotadas e a poluicao ficarao por aqui. O capital internacional viu que as terras aqui sao baratas, as pessoas estao largando suas lidas no campo para arrendar ou vender suas terras, diz. Esse processo todo, ao mesmo tempo, e protagonizado por tres multinacionais - Stora Enzo, Aracruz, Votorantim que, juntas, tem o projeto de plantar mais de 1 milhao de hectares de monoculturas de arvores exoticas para alimentar o crescimento infinito do consumo de papel.Com poder e lobby politico, conseguiram que o Conselho Estadual do Meio Ambiente aprovasse no comeco de abril um Zoneamento Ambiental para a Silvicultura, que lhes fosse extremamente favoravel. Concretamente, isso significa que os empecilhos para a aprovacao de licencas ficaram muito menores ou mesmo foram derrocados. Por essa razao, o Zoneamento e considerado pelos seus criticos como faz-de-conta.Crise alimentar e oportunidade para um outro modo de ver o mundo - A globalizacao economica em curso produz, como vimos, uma abundancia de alimentos que convive com a realidade da fome no mundo. Nossa tese e a de que essa contradicao existe devido a que os paises mais ricos e os ricos nos demais paises, nao estao dispostos a renunciar a um padrao de vida que e altamente consumista.A questao e complexa, mas afeta todos os nossos habitos, incluindo os habitos alimentares. Ja chamamos a atencao em outros momentos para o significado de uma dieta rica em produtos animais (carne e derivados). Nesse sentido, e preocupante que a China, por exemplo, esteja importando e massificando as nossas churrascarias. Alem disso, o que significam os habitos de entrar num restaurante e comer a vontade pagando uma quantia pre-estabelecida? Nao e tambem isso um estimulo para o consumismo e mesmo para o esbanjamento?Bem, o fato e que a crise alimentar poderia servir uma mudanca de rota na conducao da questao economica. Instituicoes, como o Banco Mundial, ja sugeriram que a hora poderia ser propicia para voltar a estimular a pequena agricultura alimentar.Tambem no movimento
em que o aumento da taxa dos juros acaba favorecendo a concentracao de riquezas. Concentram a renda, pois beneficiam a minoria de privilegiados (brasileiros e estrangeiros) que sao credores diretos e indiretos do governo. E, como se isso tudo nao bastasse, contribuem para agravar a valorizacao do real, ameacando recriar o problema da vulnerabilidade externa no medio prazo, escreve.O pagamento de juros significa um Bolsa-Familia em 2008. O aumento gasto com o pagamento de juros, em funcao da elevacao da divida publica, implica um volume de recursos superior ao que o governo vai gastar nesse ano com o Bolsa-Familia, ressalta Marcio Pochmann. Alem disso, o aumento dos juros pode colocar em risco a continuidade do ciclo de investimentos que temos agora, ja que se torna cada vez mais interessante deixar o dinheiro no sistema financeiro do que aplicar produtivamente na economia nacional, conclui.A vitoria de Lugo no Paraguai Em 29 de maio de 2007, a IHU On-Line em parceria com o jornal Brasil de Fato entrevistava Fernando Lugo, pre-candidato a presidencia do Paraguai. Na oportunidade um ano atras destacavamos: A novidade politica no Paraguai se chama Fernando Lugo. O seu nome surgiu recentemente no cenario politico paraguaio e ja lidera as pesquisas para as eleicoes presidencias no pais vizinho que se realizarao no proximo ano. Engana-se quem pensa que ele seja apenas mais um desses personagens efemeros na politica. Lugo tem raizes solidas. Por detras da sua candidatura esta o movimento popular Tekojoja, que reune os principais movimentos sociais do Paraguai.Lugo confirmou de fato que nao se tratava de mais um personagem efemero na politica e elegeu-se presidente do Paraguai nas eleicoes de 20 de abril. Apoiado por um forte movimento social, o movimento popular Tekojoja e ancorado por uma coalizao de partidos com espectro ideologico amplo, a Alianca Patriotica para a mudanca (APC em espanhol), o ex-bispo de uma das dioceses mais pobres do Paraguai, San Pedro, desbancou a hegemonia do Partido Colorado que por mais de 60 anos dominou a politica paraguaia.A vitoria de Lugo confirmou um movimento que tomou conta do mapa politico latino-americano no inicio desse seculo, a eleicao de candidatos que assumiram uma agenda politica de forte contestacao ao neoliberalismo. A eleicao do ex-bispo confirma essa inflexao. Como disse o proprio Lugo, nao podemos ser uma ilha entre governos progressistas. A sua eleicao significa o fim de um ciclo no Paraguai. E a derrocada de um dos ultimos bastioes da America Latina que ainda sobrevivia a sombra de um regime arquitetado por uma longa ditadura militar. O regime no caso foi um Estado instrumentalizado pelo Partido Colorado que montou uma azeitada maquina corrupta e clientelista que por decadas favoreceu uma pequena elite. E esse pais, golpeado pela mais longa ditadura do cone sul, socialmente dilacerado e extremamente pobre que Fernando Lugo assume.Os desafios sao enormes, mas engana-se quem associa a imagem de Lugo - veiculada pela grande impressa - de um presidente assemelhado a Hugo Chavez e Evo Morales. Desde o inicio de sua caminhada ate a vitoria, Lugo deixou claro que nada tem a ver com
o socialismo defendido por esses presidentes. Na entrevista, de um ano atras ao IHU e ao Brasil de Fato, Lugo afirmava: Carrego elementos da identidade socialista, mas de maneira alguma sou socialista, assumo elementos do socialismo moderno, sobretudo, aquele que busca a equidade, a igualdade, a nao discriminacao, a participacao social de todos os grupos sociais. O seu vice, Federico Franco, do Partido Liberal Radical Autentico (PLRA), um partido de centro, afirmou que o Paraguai nao esta preparado para uma esquerda como a de Chavez. Segundo ele, queremos levar tranquilidade aos empresarios. De resto, preocupacao confirmada pelo proprio Lugo, ao tranquilizar os setores empresariais do pais que temem confiscos, nacionalizacoes de empresas ou ocupacoes de propriedades privadas. Lugo ressaltou que seu governo sera similar ao do presidente uruguaio, Tabare Vazquez, de longe entre os progressistas na America Latina, um dos mais conservadores.Cuidadoso no uso das palavras e convicto da possibilidade de juntar todos em uma mesa de reconciliacao nacional, Lugo e um politico que fala como bispo, na definicao do jornal El Pais em reportagem publicada no sitio do IHU. Eu nao subscrevo nenhuma ideologia de esquerda, ao mesmo tempo em que reconhece a sua vitoria nas urnas como a conformacao de uma Alianca que representa a vitoria da nova esquerda latino-americana. Segundo o jornal, Lugo nao deixa claro nem se gosta mais do futebol ou do basquetebol: Pratiquei os dois, responde. E qual e o segredo para que interesses opostos nao se choquem? Administrar conflitos, afirma, e sorri.Em outra reportagem, o cientista politico Alfredo Boccia Paz disse que Lugo pode ser considerado um socialista moderado. Ele e tao de esquerda quanto pode ser um bispo da Igreja Catolica, ironiza. A respeito de uma maior aproximacao com Chavez ou Evo, afirma: Ele deve ter um relacionamento bom com esses presidentes, mas nao devera ser excessivamente afetuoso com eles.Lugo parece ideologicamente apoiar-se no Ensino Social da Igreja, considerando-se a sua trajetoria de uma vida dedicada ao sacerdocio e a sua aproximacao com a Teologia da Libertacao que conheceu no Equador. Mais de uma vez afirmou que o seu programa tem como base a opcao pelos pobres. Resta saber se isso sera suficiente para os enfrentamentos que se apresentarao em seu governo. De qualquer forma, ja optou pela via diplomatica para a resolucao dos principais problemas do pais e tem reafirmado que aposta numa mesa de dialogo para a reconstrucao do pais, incluindo inclusive os seus adversarios politicos.Emblematico da opcao do nao conflito e rupturas, e a bandeira da revisao do Tratado de Itaipu. Se por um lado, ha setores paraguaios do movimento social e da propria imprensa que apostam numa estrategia de radicalizacao da revisao do Tratado, por outro lado, Lugo ja afirmou que essa nao e a sua opcao. Segundo ele, esta descartado que as divergencias do Paraguai com o Brasil sobre Itaipu possam levar a uma crise como a ocorrida nos ultimos anos entre o governo da Bolivia e a Petrobras. Acho que e muito diferente. Nos temos um tratado binacional em Itaipu. E a Bolivia tinha um contrato com uma
empresa. Isso marca uma diferenca. No nosso caso, a conversa e de Estado para Estado. Vamos buscar um consenso que seja bom para os dois paises.O recado de Lugo parece que ja foi compreendido pelo governo brasileiro. Apesar de mensagens aparentemente contraditorias, na qual o presidente da Itaipu Jorge Samek enfatiza que esta descartado qualquer possibilidade de revisao do Tratado, outros personagens importantes da diplomacia brasileira, como Celso Amorim, ministro das Relacoes Exteriores, destacou que o Brasil fez pouco pelo Paraguai ate hoje, e acena com algum tipo de negociacao que favoreca uma saida honrosa para a grande bandeira da campanha de Lugo.Tudo indica que a solucao para o caso seja a rediscussao das tarifas, mas nao do Tratado de Itaipu. O governo federal acredita que a contundencia de Lugo ao pregar mudancas no Tratado de Itaipu era tipica de campanha, mas nao se acentuara com a vitoria garantida. Os assessores reafirmam a manifestacao do ministro das Relacoes Exteriores, Celso Amorim, de que o Brasil esta disposto a flexibilizar as regras para o pagamento da energia do Paraguai, o que nao significa alteracao no tratado. A estrategia foi confirmada pelo vice-presidente brasileiro, Jose Alencar, ao receber o vice-presidente eleito do pais vizinho, Federico Franco. O governo brasileiro reafirmou que esta aberto a negociacoes, desde que elas nao passem por alteracoes no tratado, o que foi reafirmado por Alencar. "Nao ha a menor chance de mudar o tratado. O vice paraguaio, por sua vez, por um lado, foi enfatico: A partir de agora, o Paraguai vai falar como proprietario, como aliado e nao mais como sudito. Mas por outro, a respeito de uma possivel pressao por modificacoes no Tratado de Itaipu, disse: Nao ha nada, nada, que nao possa ser tratado com dialogo e paciencia.Uma das alternativas em estudo pelo governo brasileiro e a de antecipar pagamento de energia de Itaipu. A ideia e antecipar parte do pagamento referente a compra de energia que so seria feita em 2023. A data e estrategica. Em 2023, os dois paises terminam de pagar a divida que Itaipu Binacional contraiu para realizar as obras. Com o fim da divida, deixam de valer tambem pontos importantes do tratado, entre eles um que proibe que os dois socios vendam parte da energia a que tem direito a terceiros paises. O problema na proposta e que Brasil vincula a antecipacao do pagamento da energia desde que o Paraguai se comprometa a partir de 2023 continuar vendendo exclusivamente a sua energia ao mercado brasileiro em vez de vender para outros paises. Essa contrapartida e dificil do governo paraguaio aceitar. Mas o que pode pesar e o fato de que Lugo teria um aporte importante e imediato no caixa do pais vindo do Brasil.Bolivia. Um pais em pe-de-guerra! O giro a esquerda e a grande novidade da politica latino-americana dos ultimos anos. Hoje, 60% da populacao da regiao vive em paises controlado por governos auto-identificados com a esquerda. Se delimitarmos o universo a America do Sul, a evidencia e ainda mais avassaladora: 80% da populacao, 90% do produto e 81% da
superficie se encontram em poder da esquerda.Evidentemente que esta esquerda latino-americana precisa ser matizada. Ela nao assume as mesmas caracteristicas em todos os paises. Fala-se em multiplas esquerdas, em esquerda inteligente e burra, em esquerda confiavel e nao confiavel, em esquerda pragmatica, em esquerda populista. As analises variam de acordo com o lugar social de quem avalia e de acordo com as concepcoes politicas em que se acredita.Porem, e inegavel que particularmente na Venezuela e na Bolivia se manifesta um tipo de esquerda reformadora. Fato que nao acontece em outros paises como o Brasil, a Argentina e o Chile, por exemplo. O caso da Bolivia e emblematico. Considerado o pais mais pobre da America do Sul, ao lado do Paraguai, o pais andino experimenta uma revolucao em sua politica nacional com a chegada de Evo Morales, um indigena ao poder. A proposito do significado da figura de Evo no poder na Bolivia, sugerimos a excelente materia de Jose Natanson para o Pagina/12, traduzida e publicada no sitio do IHU.Como destacou Garcia Linera, o vice-presidente boliviano, as elites locais nao aceitaram a emergencia de um novo ator social. Segundo ele, a elite esta muito acostumadas a mandar sozinha, por tradicao, por heranca, por habito, por costume e por formacao. Os indigenas sempre eram os que serviam a mesa, cozinhavam, cuidavam das criancas, eram pedreiros. Agora, diz Linera, trata-se de reconhecer que existe um novo nucleo articulador do poder politico, que e o movimento indigena.Esse nucleo articulador do poder encontra-se agora em confronto com as elites de Santa Cruz, a regiao mais rica do pais. A bem da verdade, o confronto instalou-se desde o primeiro dia da posse de Evo Morales e de la para ca se agravou. O estopim que pode levar o pais a uma guerra civil e o dia 04 de maio, data de referendo sobre a adocao de um "estatuto autonomico" na regiao de Santa Cruz. Nos ultimos dias, governo boliviano anunciou o congelamento do repasse de recursos ao departamento de Santa Cruz, alegando que os gastos deixaram de ser contabilizados pela administracao regional. Morales acusa ainda, Santa Cruz de usar dinheiro publico para preparar o referendo de 4 de maio. A consulta e considerada ilegal pela Justica e pelo governo federal, que acusa a oposicao de fomentar o separatismo. O estatuto autonomico, que da ao governo departamental poderes ate para legislar sobre politica alfandegaria, foi uma resposta da oposicao a Constituicao aprovada numa Assembleia Constituinte sem a presenca da oposicao. Para entrar em vigor, a Carta precisa ser ratificada num referendo nacional, ainda sem data marcada. A Organizacao dos Estados Americanos (OEA) teme violencia e enfrentamentos do dia 4 de maio. Sob pressao da OEA, os lideres oposicionistas bolivianos aceitaram dialogar com o presidente Evo Morales sobre o projeto de referendo sobre a autonomia para o departamento de Santa Cruz. Carlos Dabdoub, secretario de Autonomias de Santa Cruz, o principal reduto da oposicao, afirmou que esta disposto a dialogar com o Executivo, mas deixou claro que o referendo convocado para 4 de maio, classificado pelo governo de Evo de