thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
aparelho so, e peguei cartela que geralmente vem 2 produtos, destaquei (...) a caixa nao queria passar dizendo que eu seria OBRIGADO a levar a cartela contendo 2 unidades pelo valor sugerido no mercado que e R$ 4.29 reais, que na maquina do caixa nao passava pela metade ou seja nao passava apenas 1 aparelho. Contestei isso dizendo que era venda casada Quando cheguei em minha residencia reparei que a cartela das 2 unidades possuia 2 codigos de barras (...) poderia comprar unitariamente (...) a Lei e muito clara nao so o Codigo de Defesa do Consumidor, Como a Lei Delegada de numero 4 de 1962, tambem como diz a Lei 8.884 que fala da concorrencia e a Lei 8.137 que fala sobre a Economia Popular tambem diz que e Crime que tem pena de detencao de 2 a 5 anos pra quem impoem ao consumidor a quantidade que deve ser levada ou a quantidade que nao quer levar. No Codigo esta mais que claro Artigo 39 do Codigo de defesa do consumidor: E vedado ao fornecedor de produtos ou servicos condicionar o fornecimento de um produto ao fornecimento de outro produto. ( Ou seja o consumidor tem direito de comprar unitariamente oq ele bem entender) e nao obrigado pelo supermercado e nem pela fabricante atraves do Codigo de Barras ou seja supermercado nao manda quem manda e a Lei. ESTOU CERTO OU ERRADO? EM TUDO ISSO?" Esta certo, mas veja bem: voce esta tocando em uma questao complicada que e a interpretacao da lei. Nao que os textos nao sejam absolutamente claros neste caso. Sao obvios, bem redigidos e explicam bem que o consumidor nao pode ser vitima de ma fe, o que envolve artimanhas de marketing tambem. No entanto a confusao fica por conta da sutileza que separa uma promocao que tenta estimular o consumo daquela que tenta ludibriar o consumidor e faze-lo crer em vantagens que nao existem na realidade. Ou seja, abuso da boa fe de quem consome.A briga vai longe. Por exemplo, quando voce ve uma promocao de, digamos, tres produtos pelo preco de um e nada mais especificado, e bom desconfiar. Em geral sao produtos proximos do fim da validade. A lei permite que haja promocao nos precos para estimular as vendas, mas quando um comercio vende tres embalagens de um produto com previsao de consumo em tres meses, enquanto a validade e de poucos dias, a ma fe e obvia. Se nao houver uma alerta do fim da validade nesses produtos ja pode ser considerado um crime contra a saude popular, pois estimula a compra de algo que sera necessariamente consumido fora do prazo sem que sequer haja ciencia de quem adquiriu a promocao.No entanto se a promocao dos tres produtos for feita com prazo viavel ( o tempo de validade comporta a venda em seu conjunto) e aviso ao cliente ( o motivo da promocao e a validade mais curta para consumo),, a situacao torna-se legal.Mas suponhamos que a promocao seja de velocidade da internet, divulgada como sendo um preco muito abaixo do mercado.
Quando o consumidor vai em busca do servico a esse preco, descobre que a promocao so e valida se fechar um pacote completo, com TV digital e telefone. Neste caso poderiamos considerar duas ilegalidades: a divulgacao de um preco que nao existe ( ja que a velocidade da internet isolada e um preco muito maior) e a tentativa de venda casada, ou seja, da tentativa de vincular obrigatoriamente um servico a outro, sob pena de um custo maior em caso da nao aceitacao do pacote, que por sua vez obriga o cliente a manter essa contratacao por no minimo 12 meses...outro abuso, que prejudica a lei da livre concorrencia. ao " escravizar" o cliente na oferta de uma promocao.Sob esse ponto de vista - perfeitamente equilibrado em relacao a legislacao existente no Codigo de Defesa do Consumidor, sim, ha "venda casada" ou imposicao de servicos ou de produtos extras.
E se colocamos nossas compras em caixas e nao estamos de carro como vamos levar nossas compras dentro de uma caixa? Levamos na cabeca?Abaixo o discurso do ecologicamente correto: "nao sufoque o planeta use sacolas retornaveis", pois tais sacolas sao reciclaveis e uma questao de educacao.Vamos pensar: Vc que e a favor da suspensao das sacolas e do uso de sacolas "retornaveis" eta contribuindo para enriquecer ainda mais o dono do estabelecimento pois ele nao vai baixar o preco dos produtos, vc vai ter que comprar sacos plasticos (ridiculo) para descartar seu lixo, vai comprar sacolas retornaveis e de quebra ainda vai fazer propaganda para o estabelecimento de onde vc comprar as sacolas pois elas vem com o nome do estabelecimento (tipo Carrefour, Extra, Pao de Acucar....). Ou seja, eta fazendo papel de OTARIO!" . ...Em sintese, e o que vem sendo reclamado: a manutencao das sacolas para as compras, ja que segundo afirma quem consome, os precos subiram absurdamente. "No setor de frutas o quilo do mamao ficou 500% mais caro em relacao a meses atras, material de limpeza em torno de 150% e ate os paes e massas perto de 200%. E culpa das sacolinhas de plastico poluidoras?" escreveu outro leitor. O que se percebe e um absoluto descredito na intencao "ecologica" e alguns leitores chegam a afirmar que a responsabilidade pelo abuso seria politico : "E coincidencia ou essas empresas estao abusando do consumidor para ganhar mais e investir em campanhas politico-partidarias nos estados e municipios?"...A ameaca da retirada das sacolas por supermercados realmente estao provocando reacao negativa entre os consumidores.
(...) aparelho em questao foi comprado em 2007 e permaneceu sem uso na Partner desde essa data, aguardando o parecer exigido pela Phillips para troca. Tres anos depois a Partner afirmou que o aparelho nao havia sido trocado porque "nao apresentava defeito". O aparelho foi entregue em, 2010, sendo entao utilizado pela primeira vez desde suas compra, mas o defeito - demora para funcionar e aparecer imagem, alem de problemas com o som - ainda permanecia. Apos dez meses o televisor simplesmente nao funcionou mais.(...)Depois de varios novos contatos, a Phillips recomendou que fosse retirado pela Partner. Isso aconteceu ha meses e nada foi feito. Repete-se a mesma historia e aumenta o meu prejuizo como consumidor. Nao e possivel aceitar uma situacao absurda como esta. E abusiva e ilegal. (...) sugeriram comprar outro televisor em troca do aparelho defeituoso com exigencia de pagamento, sem a devolucao do televisor comprado por mim nas Casas Bahia. Nao posso aceitar pagar duas vezes por um aparelho. Alem disso quem faz a transacao e recebera o dinheiro e uma tal de TP Vision Industria Eletronica Ltda. (...) Sera golpe? (T.C- SP)"Comprei um televisor led 40PFL6606/78 Full HD DTV Phillips no site Ponto Frio que apresentou defeito depois de 15 dias(...)o atendente da loja falou que nao podia trocar o aparelho e falou para entrar em contato com o fabricante (...) conforme protocolo 50906782457 (...) ninguem mais ligou, eles so ficam na promessa e o aparelho ficou na assistencia tecnica, nao trocam o aparelho nem devolvem meu dinheiro(...)"Comprei na loja Carrefour Osasco em 25/01/2012 um home theater Phillips modelo HTS3560x78 blu-ray, fui informado de que possuia entrada otica (...)nao possuia entrada otica e apresentou leves lentidoes ao reproduzir blu-ray(...)Pedi a troca em 28/01/2012. Negaram a troca , sou cliente ha anos e parece que isso nao tem importancia (...)"Comprei uma televisao da Phillips e logo percebi um problema chato, a televisaol "trava". Esse problema e intermitente e ocorre 3 vezes por semana, so destrava desligando a tomada (...) Ficou 45 dias na assistencia tecnica(...) voltou com o mesmo defeito. Liguei na Phillips solicitando a devolucao do dinheiro (...)disseram que dependia da assistencia tecnica. Um absurdo, porque o aparelho ficou mais tempo na assistencia tecnica do que em meu poder(...)(...)meu pai me deu um mp4 phillips 8gb gogear Vibne cinza em novembro de 2011 (o aparelho travou e nao quis funcionar(...) levei para a assistencia tecnica(...) voltou com problema(...) fiquei muito tempo sem resposta da Phillips(...) A Phillips diz que so pode trocar o aparelho se for para a autorizada (...)As Casas Bahia so aceitam trocar mediante uma terceira ordem de servico (...)"Comprei uma TV Led Phillips, modelo 40PFL5605D/78 no valor de R$ 2.899,00 (...) De acordo com o manual do usuario entregue junto com a TV nao ha apresentacao do tempo de vida util do produto, infringindo o Art. 66 da Lei n 8.078/90. Contudo o certificado de garantia do produto assegura garantia de 365 dias (90 dias legal mais 275 adicional) contados a partir da data de entrega do produto (...)estou solicitando que a PHILLIPS me
restitua o valor pago pela TV acrescido de montante a ser acordado depois referente aos danos morais oriundos dos transtornos que a PHILLIS causou durante os tramites da negociacao (...)Impressionante essa situacao! Todas as reclamacoes tem um ponto em comum: a dificuldade de troca de aparelho defeituoso ou devolucao do produto pela Phillips.Parece nao haver duvidas, nesses relatos, de que ha irregularidade da fabrica no tratamento ao consumidor e no respeito a leis do Codigo de Defesa do Consumidor.Mas o que precisa ser principalmente considerado e a tentativa de resolver o problema fazendo o consumidor comprar outro produto similar. Quer dizer, o consumidor compra um aparelho com defeito, em geral de alto custo, como um televisor na media de R$ 3 mil, mas nao consegue trocar porque e obrigado primeiro pela loja revendedora, depois pelo servico de atendimento da Phillips, a encaminhar o produto para uma autorizada, que por sua vez demora a atestar o defeito - ate por tres anos, como denunciam - ou argumentam que "nao ha defeito". O aparelho, entretanto, nao funciona logo em seguida. Posteriormente o consumidor passa por nova "via-crucis" recebendo por fim a solucao: a compra de um novo aparelho a um custo menor do que o mercado, mas sem receber a devolucao do aparelho antigo.Ou seja, e subtraido do aparelho que pagou, alem de pagar outro!Isso sem duvida e crime contra o consumidor. Dificultar a troca ou devolucao para posteriormente apossar-se do aparelho do cliente obrigando-o a pagar outro, nao importa o valor condicionado, e provocar prejuizo claro e evidente, o que tornaria este tipo de negociacao um ato de ma fe sobre o consumidor.Outro agravante e condicionar essa "solucao" ao consumidor lesado a uma negociacao com terceiros, ou seja, uma empresa nao conhecida que exige deposito de valores sem garantia de entrega do produto.No conjunto dessa situacao extremamente irregular, parece que a alternativa e o processo judicial, que podera ser feito encaminhando as provas para o Juizado especial Civel ou procurando um advogado para outros processos que devem incluir danos morais.
http://leiamirna.blogspot.com.br/2012/03/posso-processar-o-advogado.html "(...)eu acredito que tudo se resolve conversando (....) nao ha necessidade de barraco (sic)" (anonimo-SP)"Fiquei muito tempo tentando meus direitos(...) mas tanto funcionarios como gerencia enrolavam e diziam que eu nao ia conseguir nada(...) (Eliana M- SP)Dois aspectos de uma mesma questao, resumidos aqui em dois comentarios enviados por leitores, que representam a visao de quem comete as irregularidades e a de quem sofre com elas: e possivel resolver crimes contra o consumidor apenas chamando atencao do proprio infrator para a irregularidade ou abuso?Infelizmente parece que nao. E a resposta e muito simples: quem comete abuso e infringe leis no Codigo do Consumidor em geral nao considera que esta cometendo um crime. Ainda existe a mentalidade de que vale tudo na busca do lucro e que quem deve evitar o abuso e o proprio consumidor.Vamos a tres exemplos que comprovam essa tendencia: reclamacao registrada contra um supermercado que constantemente utiliza a colocacao de precos inferiores em produtos com baixa venda. Em geral o consumidor apressado visualiza o preco embaixo ou proximo ao produto, coloca no carrinho e quando a compra e composta de muitos itens nao percebe que ao passar pela caixa registradora o preco e outro, muito mais alto."Comprei varias caixas de cereal que estavam com preco otimo e ao chegar em casa e verificar a nota o preco era quase o dobro. Eu jamais compraria esse cereal a esse preco e tive um prejuizo apenas nesse item de mais de R$ 16,00" . Esse consumidor retornou ao supermercado para reclamar, mas nao conseguiu reaver o valor porque a etiqueta ja havia sido retirada da prateleira.Segundo exemplo que chega com frequencia: promocoes de inverno em lojas de vestuario. Algumas lojas mostram ofertas reais, necessarias para a troca de estoque. Outras usam as promocoes de maneira irregular. Um exemplo sao as lojas que nao determinam quais seriam as pecas com os descontos prometidos. Exibem grandes cartazes onde se le "descontos de ate 50%", mas o consumidor nao sabe exatamente qual essa variacao, pois as pecas vem com codigo e nao com etiqueta do desconto ou valor descontado. Apenas depois de escolhidas as pecas esse consumidor vai saber qual e esse desconto, ja no caixa. Nunca sera de 50% ou mesmo 40%, mas sempre abaixo ou sem desconto (pecas que nao estariam na promocao, mas que sao apresentadas ao cliente sem que isso seja alertado)Ao final da compra o consumidor nao percebe que usufruiu de promocao apenas em um minoria das pecas.Terceiro exemplo, constante tambem em muitas reclamacoes indignadas: troca de pecas. Nao existe uma legislacao especifica a respeito da obrigatoriedade de troca quando o produto esta sem defeito, mas isso quando nega essa possibilidade ao cliente antes da compra.Caso a loja se comprometa a fazer a troca, deve respeitar o acordo. Ocorre que em pecas compradas em promocao o consumidor que fizer troca pode perder a vantagem do preco nessas lojas que nao etiquetam os valores do desconto, ou seja, quando o desconto e feito posteriormente o cliente nao tem como comprovar que tem direito ao desconto "X" ou "Y" quando
a peca nao for absolutamente identica. Em geral essas lojas "empurram" produtos "fora da promocao" obrigando o cliente a pagar diferencas mesmo quando o artigo da troca e similar. Ou seja, diluiu-se de vez as vantagens anunciadas! Isso e crime contra o consumidor.Para o comercio consumidores que reclamam os seus direitos sao "inconvenientes" e criam problemas. Dai a reclamacao de que clientes "nao precisam fazer barraco" o que quer dizer nao chamar a atencao de outros clientes para a ilegalidade.No entanto a principal defesa do cliente que se sente lesado e chamar a atencao para o problema. De certa maneira isso alerta outros consumidores e obriga o comercio em questao a corrigir os abusos.E abusos de fato estao se multiplicando ao inves de se reduzirem. O motivo e a ausencia de punicao. Alguns Procons desestimulam o consumidor a registrar denuncias e isso reforca a sensacao de poder e invulnerabilidade daqueles que cometem crimes previstos no Codigo de Defesa do Consumidor.Confiantes na impunidade, aqueles que cometem abusos para lucrar mais respondem com ironia ao consumidor que pede respeito a lei. Chegam mesmo a criar ambiente constrangedor, de maneira a tornar a tarefa de reivindicacao dos direitos quase impossivel. No minimo extremamente dificil!Portanto conversar com pessoas habituadas ao abuso do consumidor raramente resolve alguma coisa. A conversa apenas surte efeito entre aqueles que de fato cometeram um engano e se apressam em corrigi-lo. Mas quando existe ma-fe e habito do abuso, nao ira adiantar ao consumidor recitar as leis do Codigo de Defesa, pois elas serao ironizadas e ignoradas.Neste caso entende-se a necessidade de "barraco", quando consumidores indignados levantam a voz para denunciar aos presentes o dano sofrido. Pelo jeito "barraqueiros", assim chamados pelos que exercem abuso ao consumidor, exercem um ato de cidadania, denunciando o fato que a Justica nao consegue punir.Alias, referir-se ao consumidor indignado como "barraqueiro" e tambem passivel de punicao, enquadrando-se nos casos de constrangimento moral. O consumidor tem seus direitos assegurados nao apenas pelo Codigo de Defesa do Consumidor, mas pela propria Constituicao Federal.
feitos para dar vantagens ao cliente, mas para estimular a contratacao do servico. Uma vez contratado esse servico o cliente reclama das seguintes irregularidades:- DIFICULDADE DE ENCERRAR O CONTRATO - Quando pretende romper contrato com a operadora em geral acontece a transferencia da ligacao. Quando essa ligacao nao "cai", dificultando a comunicacao, o cliente e em geral convencido a mudar de pacote. Essa mudanca via de regra e desvantajosa.- MUDANCAS DE PACOTES DESVANTAJOSAS - Quando alguem desiste de romper o contrato e aceita uma nova oferta, e bom tomar cuidado: a maioria das reclamacoes mostra que os atendentes das operadoras omitem informacoes a respeito da grade de programacao e dos canais que serao perdidos.Nunca uma mudanca sera realmente vantajosa para quem e cliente antigo, ja que as vantagens sao reservadas para clientes novos, na briga pelas adesoes.Quando voce desiste de um pacote antigo, digamos que se chamava "Master" e passa para um "Familia", vai ouvir apenas a respeito de novas programacoes, talvez ate um ou outro canal de filmes. Em geral vai ouvir que a grade de programacao nao vai mudar e voce acredita, porque naquele momento, ao telefone, nao esta visualizando a programacao em detalhes. Aceita mudar o pacote, descobre depois que a grade mudou (voce perdeu alguns canais, que agora fazem parte de outros mais caros) e que ficou mais caro do que havia sido alardeado (promocoes que duram apenas tres meses, pontos extras que nao eram cobrados e que vem com cobranca na fatura como aluguel de equipamento e valores extras que sao encobertos pela "matematica maquiavelica" dos pseudos descontos que deixam de existir no novo pacote) e pior: nao ha volta! " Esse pacote nao existe mais, o sistema nao vai aceitar o retorno", dizem os atendentes, sempre ao telefone.O problema e esse: e tudo por telefone. Nada e feito por escrito, o que estimula a pratica da enrolacao do cliente e dificulta a obtencao de seus direitos.Existe possibilidade de exigir a gravacao, para mostrar que as "promessas" nao foram cumpridas. Para isso nao esqueca de anotar o protocolo do atendimento, repetindo verbalmente e em alta voz o numero fornecido pelos atendentes.Com esse protocolo voce pode exigir uma copia da gravacao gratuitamente e comprovar que foi ludibriado ou que houve algum engano.CUIDADO COM DEGUSTACOES EM MUDANCA DE COMBOS - Veja bem, quando voce trata uma mudanca no seu pacote e nem sempre tem as informacoes exatas sobre o que vai perder na programacao, ao receber "de presente" uma degustacao pode nao perceber essas mudancas na grade. Quando a degustacao ou a programacao presenteada for retirada, voce pode levar um susto ao verificar que perdeu muitos canais sem saber. Melhor verificar primeiro a programacao exata do novo pacote antes de aceitar a tal "degustacao" que e oferecida novos clientes ou a desavisados clientes antigos que desejam as vantagens oferecidas em novos combos.FATURAS COM VALOR SUPERIOR AO COMBINADO - Caso nao consiga reverter ou entender porque esta pagando mais ao mudar para um pacote que deveria custar menos, encaminhe a reclamacao pra a Anatel. Nao vai ser facil, e preciso
ser persistente, mas pelo menos tera outro registro de possivel irregularidade caso a situacao se encaminhe para processos. Lembre-se que nenhuma operadora tem medo de processos judiciais na area do consumidor, porque eles demoram anos e nem sempre sao julgados com a rigorosidade merecida. Mas e sempre um processo que pode ser publicado, divulgado e confrontado.AUMENTO NO VALOR DA INTERNET NA DESISTENCIA DA TV - E, sem duvida, se voce quiser desistir da tv por assinatura e pretender permanecer com telefone e internet, a operadora fara a ameca dramatica: voce "perde" o "desconto" do combo e sua internet vai ficar muito cara, as vezs tao cara quanto o combo, mesmo que seja de um mero l mega. Isso acontece para voce perder vantagem de assinar com outra operadora que ofereca um pacote de tv por assinatura mais vantajoso.O objetivo e "cercar" o cliente, congelando-o no frezzer de seu combo. Uma das reclamacoes dos leitores fala em cartel. Sera que existe cartel?Ocorre que as operadoras criam acordos entre si, para dominio do mercado. Por exemplo, a Net e a Embratel entraram em acordo e na dobradinha ganharam bom espaco em Sao Paulo. Mas a Embratel em contrapartida recebeu limites para operar a TV Embratel e a banda larga. Desde final do ano passado um novo acordo uniu tres operadoras: a Net, a Embratel e a Claro. Como? As tres empresas tem como acionista a America Movil, que pertence a um bilionario mexicano chamado Carlos Slim.Isso nao pode ser caracterizado exatamente como cartel, ja que nao elimina a concorrencia com outras operadoras...em termos. Em muitos locais nao ha opcao. Por exemplo, a TVA operava antes em lugares que atualmente nao opera mais. A antiga Direct TV do brasil foi comprada e incorporada a Sky, que por sua vez so opera com TV e nao telefonia ou banda larga.Naturalmente o compromisso impede que o cliente possa obter vantagens com qualquer uma dessas operadoras acordadas separadamente em Sao Paulo, por exemplo. Quem nao possui todos os servicos, como telefonia, internet e tv, fica em desvantagem. A Sky criou vantagens na tv por assinatura, que sao de certa forma atenuadas pela ausencia de uma internet e ou plano telefonico de baixo custo. E este jogo que esta causando atordoamento aos clientes e que provocam uma enxurrada de reclamacoes.
e fornecidos os dados da empresa, bem como seus dados pessoais (nome e endereco completos, numero do RG e um telefone para contato, se desejar). Devem ser anexados, tambem, os comprovantes que possuir.Apos a analise da questao, a Diretoria de Fiscalizacao entrara em contato.E permitida a reproducao parcial ou total deste material desde que citada a fonte.leia tambem: http://leiamirna.blogspot.com.br/2015/01/site-do-procon-confunde-consumidoresna.html