So respira fundo.So deixa pra la.Mantenha a calma.Nao sinta.Nao veja.Nao pense.So deixa passar devagar.Deixa ir embora.Alivia esse peso.E siga em frente. INTRODUCAO Tresperiodos abrangeram a historia do processo civil romano, compreendendo cada umseu sistema processual tipico:1o. processo das acoes da lei (legisactiones);2o. processo formulario (per formulas);3o. processo extraordinario (cognitioextraordinaria). Essadelimitacao e apenas convencional, pois apesar das tres fases especificas edistintas, em momentos de mudanca,coexistiram dois sistemas processuais diferentes ate que o mais antigo caisseem desuso. Emnosso estudo abordaremos o sistema das acoes da lei, utilizado no direitopre-classico. Porem, antes disso, a fim de um melhor entendimento da materia,faz-se necessario o conhecimento de alguns conceitos e da evolucao historica doprocesso civil romano.PROCESSO CIVIL ROMANO O Processocivil romano (Jus actionum) era o conjunto de regras que o cidadaoromano deveria seguir para realizar seu direito. Para os romanos o vocabulo Jusencerrava, tambem, o sentido que os modernos emprestam a direito subjetivo, ouseja, faculdade ou poder permitido e garantido pelo direito positivo. O direitosubjetivo e tutelado pela acao (actio) que, no sentido restrito queainda hoje lhe atribuem, nada mais e do que atividade processual mediante aqual o particular procura concretizar a defesa dos direitos, pondo em movimentoo aparelho judiciario do Estado. Para isso executa uma serie de atos juridicosordenados, o processo. Direitoe acao eram conceitos estritamente conexos no sistema juridico romano. O romanoconcebia e enunciava o direito mais sob o aspecto processual que material.Durante toda a epoca classica, o direito romano era mais um sistema de actionese de meios processuais do que de direitos subjetivos. Hoje, temos um conceitogenerico de acao; em Roma, a cada direito correspondia uma acao especifica.PASSAGEM DA JUSTICA PRIVADA PARA JUSTICA PUBLICA Noinicio, os primitivos romanos, como inumeros outros povos, faziam justica comas proprias maos, defendendo o direito pela forca. So muito mais tarde, e emdecorrencia de longa evolucao, e que houve a passagem da justica privada para ajustica publica. Conjectura-se que essa evolucao se fez em quatro etapas: 1a. fase da vinganca privada, onde predominavaa lei de Taliao: olho por olho dente por dente, estabelecida ainda na Lei dasXII Tabuas;2a. fase do arbitramento facultativo queperdurou por toda a evolucao do direito romano, pois sempre se admitiu que osconflitos individuais fossem resolvidos por arbitros escolhidos, sem ainterferencia do Estado, pelos litigantes;3a. fase do arbitramento obrigatorio quecompreendeu o sistema de acoes da lei e o processo formulario, onde o Estadopassou a obrigar o litigante a escolher arbitro que determinasse a indenizacaoa ser paga pelo ofensor, e tambem, passou a assegurar a execucao da sentencase, porventura, o reu nao quisesse cumpri-la. Por esse motivo, vigorou o ordoindiciorum priuatorum (ordem dos processos civis), onde a instancia sedividia em duas fases sucessivas: 1a, a in iure (que se desenrolava notribunal do magistrado); e 2a, a apud iudicem (que se processavadiante do iudex, que era um particular escolhido pelos litigantes parajulgar o processo). Ha controversias sobre a data em que surgiu, em Roma, essadivisao. A maioria dos autores entende que ela data da republica, uma vez que,na realeza, o processo se desenrolava apenas diante do rei, que julgava asdivergencias entre particulares, as lides (lites);4a. fase da justica