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foi dado o ponto de partida para nossa obra de publicacoes, saude, educacao e nossa mensagem tomou corpo. Junto com um grupo de jovens e adultos de diferentes partes da America do Sul, fomos a Vila da Heranca Adventista. Nela esta a casa de Ellen White e o quarto onde escreveu O Grande Conflito, depois de uma dura batalha contra o inimigo. Estao ali tambem duas replicas de nossas primeiras igrejas e da primeira escola, entre outras lembrancas de nossa historia. E sempre uma inspiracao voltar a esse lugar.Apos a visita a vila adventista, nosso grupo foi ao cemiterio Oak Hill, onde estao sepultados muitos pioneiros, inclusive Ellen White e sua familia. Ao redor do tumulo da familia White, conversamos sobre a historia de nossa igreja e relembramos tambem um pouco da vida de Guilherme Miller. Alguem me perguntou se conhecia um texto em que Ellen White fala dos anjos que guardam o tumulo dele. Realmente, em Primeiros Escritos, p. 258, ela diz que os anjos vigiam o precioso po deste servo de Deus, e ele ressurgira ao som da ultima trombeta. Ali perto do tumulo de Ellen White ficamos imaginando que, se os anjos estao guardando o tumulo daquele que serviu de instrumento nas maos de Deus para resgatar a mensagem da segunda vinda, sera que tambem nao haveria um grupo de anjos ali, guardando o tumulo daquela que tambem foi usada de maneira tao poderosa para transmitir a mensagem de Deus e preparar um povo para o encontro com Ele? Sentimo-nos em um lugar especial para Deus, e nos emocionamos com isso.Nossa conversa voltou, porem, para Guilherme Miller. Ele foi o homem usado por Deus para agitar os Estados Unidos de seu tempo com a mensagem da volta de Jesus. Apos a grande decepcao de 1844, ele continuou marcando novas datas para a segunda vinda e nunca se uniu ao movimento que deu origem a Igreja Adventista do Setimo Dia. Mas, apesar disso, sera que ele vai estar entre os salvos? Voce viu na citacao anterior, de Primeiros Escritos, a resposta positiva de Ellen White quando ela disse que ele ressurgira ao som da ultima trombeta. Essa situacao destaca um ponto muito importante que deve nos servir de alerta. Se ele nunca aceitou a verdade revelada aos nossos pioneiros, mesmo tendo oportunidade, como estara salvo?Ellen White nos ajuda a entender essa questao, quando diz: Se tivesse sido possivel a Guilherme Miller ver a luz da terceira mensagem, muita coisa que lhe parecia escura e misteriosa teria sido explicada. Mas seus irmaos professavam tao profundo amor e interesse, que ele achou nao dever romper com esses. Seu coracao se inclinava para a verdade, e entao ele olhava para seus irmaos, que se opunham a ela. Podia afastar-se dos que com ele tinham permanecido lado a lado na proclamacao da vinda de Jesus? Ele pensava que certamente nao poderiam leva-lo ao extravio. Deus permitiu-lhe cair sob o poder de Satanas, o dominio da morte, e escondeu-o na sepultura, afastando-o daqueles que o estavam constantemente desviando da verdade. Moises errou quando estava prestes
a entrar na Terra prometida. Assim tambem, compreendi que Guilherme Miller errou quando ja estava perto de entrar na Canaa celestial, ao permitir que sua influencia fosse contra a verdade. Outros levaram-no a isto; outros darao conta por isto (Primeiros Escritos, p. 258).Ele errou ao nao aceitar as verdades, mesmo com seu coracao se inclinando a elas. A culpa de seu erro sera passada aqueles que o levaram a se afastar da revelacao. Eles darao conta por isso. Significa que alguem pode errar e outro ser culpado? Uma pessoa pode pecar e ter a culpa dividida com outra? A historia de Guilherme Miller mostra que sim. Voce pode entender como isso acontece, imaginando uma familia adventista que vive de maneira totalmente descomprometida em casa, com muita confusao e desrespeito. No sabado, aparecem bem arrumados para ir a igreja. Os vizinhos que os observam dizem: Que absurdo! Essa familia nao tem nada de religiao. Se tivessemos que escolher uma igreja, essa seria a ultima opcao. Possivelmente, esses vizinhos nunca aceitarao nossa fe. Serao culpados por nao aceitar a verdade, mas a familia que deu mau testemunho tambem tera parte da culpa, porque foram os responsaveis por fechar a porta daqueles coracoes. Voce entende?Essa situacao e mais uma forte razao para vivermos a vida crista de forma verdadeira, conectados permanentemente com Cristo e refletindo essa comunhao no estilo de vida. Precisamos ter uma vida diferente, que chame a atencao para o bem. Carecemos de adventistas dos sete dias e nao apenas no setimo dia...........................*O pastor Erton Kohler escreve mensalmente para a Revista Adventista, periodico mensal publicado pela Casa Publicadora Brasileira. Fonte: Revista Adventista (agosto de 2009) http://www.cpb.com.br e site advir.
estudo sobre a vinda da Familia Real Portuguesa para o Brasil, destaca:A corte portuguesa no Brasil era entre 10 e 15 vezes mais gorda do que a maquina burocratica americana nessa epoca. E todos dependiam do erario real ou esperavam do principe regente algum beneficio em troca do sacrificio da viagem. (1.808 Como uma rainha louca, um principe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleao e mudaram a Historia de Portugal e do Brasil. Sao Paulo: Editora Planeta do Brasil. 2007, p. 188.)O historiador Eduardo Bueno, destaca que ja em Portugal, antes mesmo da montagem das estruturas administrativas no Brasil, postava-se comum o crescente arrebatamento das funcoes administrativas por particulares e seus interesses:Com o passar dos anos, desembargadores, juizes, ouvidores, escrivaes, meirinho, cobradores de impostos, vedores, almoxarifes, administradores e burocratas em geral os chamados letrados encontravam-se em posicao solida o bastante para instituir uma especie de poder paralelo, um quase Estado que, de certo modo, conseguiria arrebatar das maos do rei as funcoes administrativas. Esse funcionalismo tratou de articular tambem formulas legais e informais para se transformar em um grupo autoperpetuador, na medida em que os cargos eram passados de pai para filho, ou entao para parentes e amigos proximos. (BUENO, Eduardo. A Coroa, a Cruz e a Espada Lei, Ordem e Corrupcao no Brasil Colonia. Rio de Janeiro: Objetiva. 2006, p. 34.)Pois e... triste observar que apos mais de quinhentos anos, ve-se em solo tupiniquim praticas ja condenaveis e provincianas.Assim, considerando bem..., para ser mais direto ao ponto, ainda que haja pendencia de investigacoes, referida questao e - no minimo - imoral e vergonhosa.Ai toma espaco aquele chavao que alguns brasileiros safados em geral gostam: ah, e imoral mas e legal!Isso e sempre discurso de safado e ponto!Imoral afeta a moralidade e, em termos principiologicos, estando investido de posicao de agente publico ou aproveitando-se de tal estado (atual ou anterior..pelos 'contatos), esta a ser contra o dever legal de agir com moralidade! Pronto: esta ilegal!E o que penso e o que acho justo para a vida publica. Fora isso, podem ate existir argumentos juridicos a justificar referidas praticas; mas, minha ideologia moral, nao levada por ventos atlanticos ou carimbos imperiais, nao vao mudar!
a SOCIEDADE DO CRIME; e NAO o CRIME NA SOCIEDADE. O garantismo, por sua vez, deve proteger o cidadao, a sociedade, e nao so o criminoso, i. e., garantir A SOCIEDADE DO CRIMOSO, e NAO O CRIMINOSO DA SOCIEDADE. LISZT que me perdoe, mas o CODIGO PENAL e a carta magna do CIDADAO, e nao do delinquente. Nada mais, nem menos. "O problema e que os "doutos" nao distinguem o cidadao do bandido. Ainda bem que Castro Alves nao viva mais nos dias de hoje, senao teria que retificar sua famosa frase, aquela que dizia que a praca e do povo, como o ceu e do condor. Hoje, a praca e do bandido, e o ceu ficou para o cidadao (eufemismo forcoso para as vitimas diarias de bandidos, assassinos, ladroes). Nao e so: afirmam que e preciso estar atento as modernas teorias e tendencias de direito e politica criminal. Acontece que para ser moderno para eles e preciso ser um romantico. Ha como uma ressurreicao da escola literaria do romantismo so agora em sede de direito penal. "As caracteristicas sao muito semelhantes: IDEALIZACAO DA PESSOA AMADA com a diferenca de que os poetas idelizavam a mulher amada, e os juristas romanticos tem como centro de sua paixao o criminoso, candidamente denominados de principe do processo penal. Os bandidos sao como as estrelas de Olavo Bilac, que precisam ser amados, e nao punidos. AMOR PLATONICO inexistem diferencas aqui. Do amor irrelizavel, para teorias impraticaveis. Quanto mais distante da realidade, melhor. A lua e um belo lugar para a meditacao. A mente dispersa, o olhar distante...eis algumas caracteristicas dessa amancebia intelectual, cuja prole ve na multipla reincidencia uma forma de atenuacao da pena. Afinal de contas, a culpa e da sociedade quem manda viver a realidade. O MAL DO SECULO para os poetas, a tuberculose; para os romanticos de agora, a bandidolatria. No passado se morria de tuberculose, agora vivem, respiram a bandidolatria. E a pneumonia garantista, cuja sentenca de morte e o abolicionismo penal. Infelizmente, e preciso que se diga com todas as letras, muitos doutrinadores, involuntariamente, estao se tornando no braco intelectual do crime organizado, ao respaldar determinadas condutas ou minimizar as consequencias e reprovabilidade. 3. Protegem os criminosos muitos juizes, ao acatarem, tornando pronunciamento do Estado, teses juridicas garantistas que sempre minimizam a pena, reduzindo-a, moendo-a, fazendo-a virar po, fazendo tabula rasa da sabia advertencia do artigo 59 do Codigo Penal, o qual determina que a pena devera ser fixada com olho nos criterios da necessidade e suficiencia para a reprovacao e prevencao do crime. Escreveu Nietzsche que na historia da sociedade ha um ponto de fadiga e enfraquecimento doentios em que ela ate toma partido pelo que a prejudica, pelo criminoso, e o faz a serio e honestamente. Um exemplo recente desse fato temos na decisao tomada pelo Supremo Tribunal Federal no habeas-corpus 82.959/SP, em que foi julgada inconstitucional a vedacao a progressao de regime carcerario para os crimes hediondos, prevista no artigo 2o, 1o, da Lei n.o 8.072/90. A partir de tal decisao, que constitucionalmente gera efeitos apenas em
a liberdade e a seguranca pessoal". A Convencao Americana sobre Direitos Humanos (o famoso Pacto de Sao Jose da Costa Rica), no seu artigo 7o assegura que toda pessoa tem direito a liberdade e a seguranca pessoais. A Constituicao Brasileira garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca e a propriedade. Entao, e mais do que hora de os juizes criminais em geral abandonarem a visao de mao unica que tem da Constituicao, no sentido de que so criminosos tem direitos e a sociedade nenhum, a nao ser o de ver-se inerme e desprotegida diante da acao dos delinquentes. Com efeito, a protecao penal e processual penal nao tem como destinatarios exclusivos os criminosos (ridiculamente chamados por alguns como principes do processo penal), mas tambem dos cidadaos de bem, que devem ter seus interesses levados em consideracao na aplicacao e interpretacao das leis. Infelizmente, observa-se surrealisticamente a ressureicao dos juizes Magnaud, que desprezam, imbuidos de visao humanitaria distorcida, o direito em prol daqueles que consideram fracos e humildes. Apenas relembrando: na mao de Magnaud a lei variava segundo a classe, mentalidade religiosa ou inclinacoes politicas das pessoas submetidas a sua jurisdicao. Na licao de Carlos Maximiliano, Magnaud Era um vidente, um apostolo, evangelizador temerario, deslocado no pretorio. Achou depois o seu lugar a Camara dos Deputados; teve a natural corte de admiradores incondicionais os teoricos da anarquia" (Hermeneutica e aplicacao do direito, Editora Forense, 19a edicao, 2005, p. 68). 4. Por fim, finalizando este artigo (antes que finalize a paciencia do leitor) e de se mencionar que protegem os criminosos muitas acoes de nossos eclesiasticos (padres, bispos, cardeais), imbuidos tambem da erronea ideia de que o criminoso e produto exclusivo de uma realidade socioeconomica adversa, situacao que colabora para a intimidacao dos inocentes e o aumento da criminalidade.Claudio da Silva Leiria-promotor de Justica em Guapore (RS)Retornar...
Estado Policial? Nada disso, Estado para Bandido! E comum haver, quando da ocorrencia de acoes das forcas de seguranca ou eclosoes de investigacoes, vozes a apregoar que se esta a viver em um Estado policial.Quebram-se sigilos telefonicos e se descobrem falcatruas e corrupcao em primeiros escaloes do executivo, legislativo e judiciario e pronto... estamos vivendo um Estado policialesco!Enfrenta-se o aparente fim dos tempos, em que bandidos ha decadas formam uma outra nacao, a margem da soberania brasileira, com agentes do Estado finalmente a intentar acoes perante traficantes e a mais variada ordem de criminosos e pronto.... e preciso ver que nao se combate o crime com um Estado policial!O advogado de Cesar Battisti, conforme narra a Folha de S.Paulo, diz que a manutencao da prisao de seu cliente pelo Supremo Tribunal Federal e golpe de Estado. E eis que, de lavra do Ministerio da Justica, surge publicado no ultimo dia 03 de janeiro, no Diario Oficial da Uniao, a Portaria no 4.226, que estabelece as diretrizes sobre o uso da forca pelos agentes de seguranca publica. O que? E isso mesmo!Apos se falar tanto em necessidade de prevencao e repressao a criminalidade, o Ministerio da Justica preocupa-se com... a forca de agir dos agentes de seguranca!Se e certo que todo abuso e violacao de direitos devem ser coibidos (e ja ha instrumentos para isso!), por que o governo, justamente no momento em que toda a nacao clama por medidas frente a insustentavel situacao em que vivemos, ao inves de otimizar ideias e normas para tais fins, vem a publico cuidar de:Todo agente de seguranca publica que, em razao da sua funcao, possa vir a se envolver em situacoes de uso da forca, devera portar no minimo 2 (dois) instrumentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de protecao necessarios a atuacao especifica, independentemente de portar ou nao arma de fogo. (item 8, do Anexo I).Essa portaria e realmente para os criminosos... ops...cidadaos brasileiros?Imagina o perfil e mobilidade do policial com essa tralha toda (ah, talvez por certamente so usar uma montblanc no bolso da camisa e um celular no terno os autores nao pensaram que tudo isso se torna, numa corrida atras do bandido..ops.. cidadao em conflito com a lei, um tralha, sim!) E quantos serao os agentes que irao ter que assim agir? So os que forem enfrentar o crime!! So isso! Ah, os que estiverem agregados a gabinetes para funcoes burocraticas nao! Ah bom!E essa: Os chamados "disparos de advertencia" nao sao considerados pratica aceitavel, por nao atenderem aos principios elencados na Diretriz n.o 2 e em razao da imprevisibilidade de seus efeitos (item 6, do Anexo I). Nao sao considerado pratica aceitavel? Talvez dentro de um gabinete, com vasos de decoracao e possibilidade da copeira entrar com o cafe, talvez nao seja mesmo...Outra: O ato de apontar arma de fogo contra pessoas durante os procedimentos de abordagem nao devera ser uma pratica rotineira e indiscriminada. (item 7 do Anexo I) Pratica rotineira? Indiscriminada? Avisaram os criminosos, entao, para se dividirem em criminosos bonzinhos, mansos, maus e muito maus, e, claro,
minima condicao de vida em sociedade, como se buscara o funcionamento de setores que estao intrinsecamente ligados a valores, relacoes humanas, regras de conduta, conhecimento, analise critica, respeito, etc?Em pesquisas feitas nas ruas, qual nao fora a surpresa ao ver que parcela significativa da populacao chegou a afirmar que na posicao desse ou daquele agente politico tambem cometeria determinados ilicitos (em especial a corrupcao), como a chancelar suas acoes, na maxima nao da nada e todo mundo faz?Ai vem a legislacao (ah, o legislador quis...diria o professor na faculdade de Direito! Balela, a lei e feita por deputados e senadores, com todos seus vicios, desconhecimentos, erros e acertos, tendencias, vontades, panos de fundo, pressoes, etc) e o Judiciario a dizer que traficantes podem prestar servicos a comunidade; que o usuario de drogas (mesmo reincidente) que alimenta o trafico so deve ser levado a tratamento (porque se pune entao o receptador? O discurso nao e porque ele fomenta o roubo e furto...entao...); que por nao haver vagas em penitenciarias, homicidas e assaltantes podem so assinar lista mensal no forum; que autores de morte no transito e que destroem familias so devem pagar cestas basicas (quantos legumes valeu a vida de seu filho?), etc.Volto a destacar: longe se esta a advogar a falacia do direito penal como solucao, tampouco pregar o encarceramento como medida para as diversas modalidades penais; contudo, da mesma forma que havia ha tempos outros uma excessiva carga de segregacao para toda afetacao a norma penal, hoje esta a haver uma banalizacao da resposta criminal, com abissal sentimento pela populacao de que violar as normas no pais nao da nada e nao existe justica.E ai vale a pergunta: quem mais esta a observar essa nova realidade de afrouxamento das leis e decisoes judiciais? Os alunos de Direito? Ternos e taiers do mundo juridico?Nao, fora Sua Excelencia, o Criminoso!Prega-se o discurso de que os baroes do trafico e que tem que ser levados a cadeia...Como indago aos engravatados autores de livros de teses laxistas ou que conhecem a vida real somente em paginas A4 de processos sera que esses baroes se tornaram quem sao e como se mantem nessas condicoes? Somente o alienado social nao sabe que o trafico se da por um sistema complexo e capilarizado, onde somente ha distribuicao de drogas a viciados, criminosos, jovens e mesmo criancas, porque ha quem transporta do produtor ao fornecedor (ah, a tal mula...que e solto porque e...mula!) e ha os distribuidores, chamados vulgarmente de avioezinhos (ah, aquele que e solto porque sempre e pego com uma ou duas paradinhas...e ainda que seja o responsavel direto pela entrega da droga a quem vai usa-la e lhe assaltar drogado ou estuprar sua filha porque estava bem louco, e apenas um aviaozinho...vitima do sistema...valha!).Eis a interessante forma de pensar dos verborragicos defensores da mitigacao de pena a mulas e avioezinhos.Querem pegar o bandidao...mas so o barao...o empresario do trafico...que alem de estar encastelado e muitas vezes enfronhado nos meandros do poder (ate o mais poliana dos seres sabe disso); entretanto, ate que isso aconteca, permite-se que
respeitar o proximo, nao e mesmo? Afinal, bastar a essa horda de desprovidos de senso moral e etico (nao me venha o critico falar de miseria, que nao e o caso) tomar seu bem, porquanto vira um senhor Supremo das leis, dizer que esse bem poxa, seu bem e insignificante e que nada ha que ser feito em esfera criminal, que deve ser a ultima ratio...Da proxima vez que precisar de uma bicicleta, de um celular, de um capacete, de um botijao de gas, e outros tantos bens que esses doutores gostam de dizer que nao estao protegidos pelo direito penal, va e meta a mao, senhor Jose!Nao seja o Mane de trabalhar para compra-lo!Ah, por que nao aproveita e passe a vender esse botijao furtado, ja que se quem furta nao e responsabilizado, o que se dira de quem passa pra frente? Nessa linha, por que tambem ligar para lei de direitos autorais e pagamento de tributos, novamente dando uma de Mane, se e possivel piratear CDs e DVDs, ja que os homi ja falaram que nao da nada (como o fez recentemente o TJMS)?Alias, se e assim, por que ensinar os filhos que nao podem pegar o que nao e deles, se o mundo real nao e assim, ja que ele tera seus bens subtraidos com o Estado a dizer que e permitido?E quando ha uma ofensa que passa pela lupa opaca do direito minimo, eis que se volta a ares iluministas, para somente haver aplicacao da lei que leve, ao maximo, a preocupacao da preservacao dos direitos do individuo transgressor.Reparou como, havendo dois cidadaos envolvidos - o criminoso e a vitima - mesmo ja ultrapassada a cabivel e valida preocupacao processual (atencao: processual) de se resguardar os direitos do reu, ha tendencia (novamente...) de se valorar muito mais a interpretacao da lei a favor do reu que a cabivel e possivel hermeneutica em prol da vitima e da sociedade?E cedico que durante a formacao e discussoes da Constituinte que originou os topicos da Constituicao Federal de 1.988, em especial o regramento dos direitos e garantias fundamentais, foram levados em consideracao, de forma arraigada e indelevel, nao apenas o contexto historico de afronta e avassalamento de tais direitos, como tambem o desnivelamento entre o poder do Estado e do individuo em si considerado.Ocorre que hoje, com o novo panorama democratico e transparencia das relacoes vivenciadas pelo pais, com indiscutivel acesso a informacao e aos meios de protecao, nao se pode aceitar aproveitamento e deturpacao da real finalidade das normas e da propria Constituicao Federal, que e a harmonia da vida em sociedade, inclusive com respeito aos direitos e garantias individuais...do cidadao de bem!Por que, sendo tambem cidadao, a vitima e demais membros da sociedade tem que se ver tolhidos desses direitos, ja que Sua Excelencia, o Criminoso tem prioridade de tratamento e uma violacao a seu direito e posto em alerta, com luzes bastantes a ofuscar o direito dos demais?Por que os sequestros de pessoas de bem, as mortes em assalto, os estupros, os desvios de dinheiro publico, as mortes