comigo. Optei,todavia, por nao cita-los. Espero um dia, poder tomaratitude diferente.Irene, mais uma vez, emprestou-me sua sabedoria. Maya eMarina, com seusmeigos sorrisos, mostraram-me a importancia do pensar alongo prazo.1CAPITULO IPolicia, Democracia, Estado de Direito e Direitos HumanosOs abusos, como os dentes nuncase arrancam sem doresMarquesde Marica.Politica publica e uma decisao de cunho estritamentepolitico que visa distribuirrecursos publicos escassos para aquilo que o grupo quecontrola o aparelho de Estado julgamais importante. A Seguranca Publica e uma das politicaspublicas que o Estado precisaimplementar.1A Politica de Seguranca Publica e o bracopenal da sociedade. Nele pontificaa Policia que e um tipo particular de instituicao que usa aforca. Dai sua visibilidade, paraproduzir ordem definida pelos gestores da SegurancaPublica. A Policia faz parte de umateia de outras instituicoes, como a familia, igreja,trabalho etc., encarregadas de manter ocontrole social sobre o individuo e/ou grupo.2A relacao entre a Policia Civil com outras instituicoes dosistema de justicacriminalagencias policiais, Ministerio Publico, tribunaisde justica e sistemapenitenciario-- nao tem sido pesquisados sob a perspectivada Ciencia Politica com o vigornecessario. Um dos motivos reside no fato do funcionamentoinstitucional da Policia Civilser praticamente desconhecido. Como lembra Cathala (1975),a policia e um organismomuito mal conhecido no sentido de que se ignoram,geralmente, a exata natureza de sua1 James Q. Wilson lembra existir uma grande diferenca entre cienciasocial e politica publica; a primeiraprocura compreender as causas profundas efundamentais do comportamento social, as quais, quase que pordefinicao, nao sao suscetiveis amanipulacao pela politica publica (Fukuyama, 2000).2 Para Cohen (1985), controle social e um conjunto de formasorganizadas por meio dos quais uma sociedadeda resposta a condutas de grupos sociais etambem individuos aos que qualifica como desviados,2missao, suas possibilidades reais de acao e a extremadificuldade em desempenha-la. Talignorancia nao deixa de ser algo paradoxal, porquanto naoexiste servico publico que tenha,igual a ela, tantos contatos com o conjunto da populacao.Esse desconhecimento da instituicao legal e ocomportamento real condenavel dealguns de seus integrantes contribuem para a impopularidadee menosprezo que se dedica aparte da Policia Civil. A maioria dos policiais civisparece nao ter consciencia da exatanocao da missao de sua instituicao e da imensapossibilidade que a Policia Civil tem decontribuir decisivamente para a efetivacao do Estado deDireito no Brasil.3O presente estudo almeja contribuir nesta direcao. Paraisto, nos deteremos emaspectos organizacionais, gerenciais e operacionais daPolicia Civil. E de como a naturezado Estado brasileiro contribuiu para que a situacao daPolicia Civil chegasse ao lastimavelponto em que se encontra. Alteracoes no modus operandi daspolicias podem ocorrerparalelamente as mudancas nas condicoessocio-politco-economicas do pais. Afinal, aPolicia, que e um orgao politico, recruta seus membros nasociedade e, nesse aspecto,espelha as marcas estruturais das relacoes sociais desigualdade, injustica e exclusao.A expressao Policia Civil e um pleonasmo. Doutrinariamentea Policia, como orgaoincumbido de prevenir a ocorrencia de infracao penal ereprimir as que nao conseguiuevitar que ocorressem, e uma instituicao de carater civil.Nao ha necessidade, portanto, deacrescentar a palavra civil ao substantivo policia. Ja aexpressao Policia Militar paraatividades de seguranca publica e um oximoro, ou seja,figura de linguagem que consisteem reunir palavras contraditorias (silencio eloquente, jovemsenhor, de volta ao futuro etc.).preocupantes, ameacadores, delinquentes,indesejaveis etc, e aos que trata de introduzir a conformidade com aordem social.3Nao