AVALIACAO E CONSTRUCAO DE MODELOS INTEGRADOS EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATEGICO: SINERGIA ENTRE MUNICIPIOS, BACIAS HIDROGRAFICAS e POLITICAS PUBLICAS(exemplo)I. Fundamentos e Contextualizacao O Planejamento Ambiental e Urbano traduz-se como parte da ciencia necessaria as premissas de compreensao do espaco e das formas de ocupacao territorial, aos objetivos de buscar alternativas, aplicacao de tecnologias e desenvolvimento de novas metodologias para uma visao de Sustentabilidade , ou seja, traduzir sinergia entre referencias de distintas areas de estudo e a minimizacao de impactos ou a conservacao sobre estoques de reservas de recursos naturais. Todo eficiente processo de Gestao (ato de administrar) deriva de concretos e integrados sistemas de Planejamento. Associando-se assim diversos pontos teoricos derivados de Santos (2004). Ou seja, postulando nesta proposta de pesquisa bases conceituais relevantes e fundamentadas nos principios do Planejamento Ambiental. Tratando o Planejamento Ambiental como uma ciencia e nao apenas ferramenta. O Planejador e um analista do meio que deve apresentar e dar consultas, sempre que necessario, aos tomadores de decisao (indo assim ao processo de Gestao). Embora grande parte do Planejamento seja baseada em fases tecnicas, as decisoes a serem tomadas dependem daqueles que sofrem ou deverao sofrer as alternativas propostas, dos gerenciadores locais e de todos aqueles que se preocupam com os destinos da regiao. Portanto, e necessaria a participacao da comunidade para que seja um processo valido. Destaca-se a questao das cidades e o debate que circundou a elaboracao da Politica Nacional de Habitacao no Brasil, ao longo do ano de 2004, tendo como partida a criacao do Ministerio das Cidades ocorrida no ano anterior. A Politica Nacional de Habitacao (PNH) como cita Souza, Denaldi e Santa Rosa (2008), e regida pelos principios do direito a moradia (CF/88), da moradia digna como vetor de inclusao social, da funcao social da propriedade urbana, da gestao democratica com participacao dos diferentes segmentos sociais e, da articulacao das acoes de habitacao a politica urbana de modo integrado as demais politicas sociais e ambientais. A PNH tem como principal objetivo promover as condicoes de acesso a moradia digna para todos, especialmente para os segmentos e baixa renda, historicamente excluidos, com os quais ha uma enorme divida a ser resgatada. Em contrapartida a compreensao, a historia ambiental brasileira firma-se na decada de 90 com a criacao da Secretaria Nacional de Meio Ambiente, que posteriormente transforma-se em um ministerio. Diversas legislacoes sao publicadas especialmente a partir de 1980; sendo nesta transicao de decadas que se estabelece a terminologia Desenvolvimento Sustentavel; o termo ganha uso em diversas correntes e discursos. Em 1997 define-se pela Politica Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos a Bacia Hidrografica como unidade fisico-territorial de gestao. Nesta transicao de tres ultimas decadas, cidades avancaram de forma desordenada sobrepondo-se aos recursos e vocacoes ambientais de regioes . Neste ponto, colocam-se as questoes sobre se o poder local, ao criar representacoes, uma linguagem propria e um sistema de acoes coletivas pode constituir-se em um efetivo poder politico capaz de gerar uma esfera publica diferenciada do Estado Nacional. Este problema esta posto na discussao de Biarez (1989) sobre o poder em diferentes tipos de cidades