Em apenas 55,2% dos municipios brasileiros ha coleta de esgoto por rede geral e na media, apenas 44% dos domicilios sao atendidos pelo servico. Os numeros sao da pesquisa recentemente divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica -IBGE, do Ministerio do Planejamento. Estes resultados ratificam o desafio da ampliacao e da qualidade dos servicos de esgotamento sanitario no pais, um dos quatro componentes do Plano Municipal de Saneamento Basico.Ainda segundo a pesquisa, menos de um terco dos municipios brasileiros fazem o tratamento do esgoto, feita a ressalva das fortes disparidades regionais e que sao resumidas, no mesmo relatorio do IBGE. Um exemplo desta disparidade se da pela comparacao entre os municipios dos Estados de Sao Paulo e do Maranhao, veja os numeros:78,4% dos municipios de Sao Paulo1,4% dos municipios do MaranhaoA Lei Federal no 11.445/07, regulamentada pelo Decreto no 7.217/10 criou um novo paradigma no setor e para a prestacao dos servicos de saneamento no Brasil, obrigando principalmente o planejamento das acoes demandadas pelo setor.Agora ficou de responsabilidade do PREFEITO, como chefe do executivo, a lideranca do processo de elaboracao do Plano de Saneamento Basico, ou seja, o papel de coordenacao geral e orientacao dos trabalhos tecnicos.Segundo o Decreto Federal no 7.217/10, que regulamenta a Lei no 11.445/07, e fundamental e obrigado que todos os municipios brasileiros elaborem os seus planos de saneamento basico ate dezembro de 2013. Sera condicao para os municipios terem acesso a recursos da Uniao e para os contratos de concessao de servicos. Os lideres partidarios se reunem nesta tarde com o presidente da Camara, Marco Maia, para discutir a pauta da semana. Marco Maia disse que vai incluir o projeto de lei do novo Codigo Florestal (PL 1876/99) na pauta da sessao extraordinaria de quarta-feira (4), mas antes quer ouvir os lideres sobre a possibilidade de votacao. O relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apresentou ontem uma nova versao do texto, com o objetivo de facilitar a votacao. O Plenario tem votacoes previstas para hoje, amanha e quinta-feira. A pauta das sessoes ordinarias esta trancada por 13 medidas provisorias. A reuniao de lideres esta marcada para as 15 horas, no gabinete da Presidencia. *Materia atualizada em 03/05. Integra da proposta: PL-1876/1999 Da Redacao/PT A reproducao das noticias e autorizada desde que contenha a assinatura 'Agencia Camara de Noticias' Recebi nesta semana um e-mail de um amigo da PB, com um texto do Jornalista e Radialista Clison Junior onde relata uma denuncia recebida na qual o Superintendente da EMLUR, o irmao do governador da Paraiba, Sr. Coriolano Coutinho, o qual havia assinado um contrato com a empresa ganhadora do Lote 1 de uma licitacao que teve como valor global a importancia R$ 632.610,00 (Seiscentos e trinta e dois mil e seiscentos e dez reais). A empresa que ganhou o tal pregao presencial para fornecer quatro (04) caminhoes compactadores, conforme documento publicado no Semanario Oficial desta Prefeitura de numero 1263, na pagina 28 Joao Pessoa, 27 de marco a 02 de abril de 2011 foi a empresa COMIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, domiciliada na Avenida Senador Joao