lutas contra os inimigos do povo.Jorge MiguelPostadopor Brasil Livre as 05:23 Nenhum comentario:quarta-feira,7 de novembro de 2012Nomedo Projeto: Minha Casa Meu Direito e Dever do EstadoDemocraciaDireta Projeto Lei de iniciativa popular visando a criacao daLei que possibilitaria a todos os brasileiros e brasileiras a partirdos 18 anos de idade ter direito a casa propria.Esseprojeto visa a criacao da Lei que vai garantir concretamente que odireito de moradia e a vida sejam de fato obtido pelos brasileiros ebrasileiras. Assim, como foi conseguida a Lei da Ficha Limpa(vejam o historico desse processo) esse Projeto quer ver realizado odesejo natural que todas as pessoas buscam obter a CASA PROPRIA. E preciso mais de 1 milhao e duzentas mil assinaturas de eleitores(tendo ao lado delas o respectivo numero do titulo de eleitor) paraque esse Projeto possa dar entrada no Congresso Nacional Brasileiropara ser votado e transformado em Lei, assim como foi o tramite daLei da Ficha Limpa.JUSTIFICATIVATodosos brasileiros e brasileiras, eleitores ou nao desde crianca saoconsumidores de produtos e servicos que descontam varios tipos deimpostos para os municipios, estados e governo federal. Secalcularmos quanto uma determinada pessoa pagou de impostos desde osprimeiros consumos realizados em diferentes pontos de vendas deprodutos e servicos ate completar os 18 anos de idade, certamentesomados todos os valores arrecadados pelos orgaos publicos(Secretaria da Fazenda, Ministerio da Fazenda, etc), esse total(calculem os contabilistas e economistas) ultrapassaria o valornecessario para a compra de uma casa popular (dois quartos, sala ebanheiro). O governo federal atraves do Ministerio das Cidades devereceber uma verba especifica vinculada a garantir aos brasileiros ebrasileiras a concretizacao do direito a moradia sem qualquer tipode dificuldades e processos burocraticos por parte do Estado. Todosos engenheiros e arquitetos sabem que nas Universidades do mundo todoja existe prototipos e projetos de casas populares, a baixo custo ealta eficiencia e viabilidade; os escritorios de arquitetura eengenharia civil do Brasil, simpaticos a esse projeto, poderiamassessorar e contribuir para a realizacao do mesmo de variasformas, principalmente projetando e oferecendo ao poder publico osmodelos de CASAS POPULARES.Aristotelesdisse em um de seus livros que o homem e um animal politico so que os representantes do povo e os administradores da coisapublica desde a Grecia antiga estao esquecendo que antes de serum eleitor, politico e cidadao o homem tambem e um animal quenecessita comer e morar com seguranca e conforto condicoes quenunca nas democracias burguesas foram concretizadas de fato e sairamdos textos legais para a realidade das pessoas que elegem seusrepresentantes em tais Estados de Direito Democratico. Comer e morarvem antes de ser eleitor ou possuidor de deveres diante deste tipo deEstado.Todasas pessoas minimamente informadas sobre os processos e condicoes deobtencao de uma casa propria ou alugueis de imoveis no Brasil,sabem que as dificuldades sao criadas propositalmente pelaespeculacao imobiliaria e o descaso irresponsavel dos poderespubilcos do Estado Democratico. No Brasil, o deficit habitacionalja alcanca em 2012 mais de 20 milhoes de familias sem um teto eimoveis vazios que servem para os especuladores imobiliarios detodos os tipos sao mais de seis milhoes. So na cidade de SaoPaulo segundo a campanha do candidato a Prefeitura Fernando Haddad(Eleicoes de 2012) o deficit