A Familia Serrano vem crescendo e na atualizacao do Blog, agora com 5 meses de vida e com uma carinha de anjo, Rafael Serrano de Matos. Pedro Estevam Serrano Carta Capital13 de agosto de 2011 Casos de corrupcao, desmandos e malversacoes de dinheiro publico, como o ocorrente no Ministerio do Turismo, sempre despertam o repudio e a indignacao publicas. Nao e para menos. ONG s de fachada, contratos fraudulentos, emendas orcamentarias de encomenda e outras ilicitudes graves sao condutas nao apenas reprovaveis no campo etico, mas crimes graves que merecem a devida punicao com o rigor que a universalidade da aplicacao da lei exige, sejam quem forem os culpados.Mas nao posso deixar de manifestar que, face a minha vivencia profissional, quando vejo noticias de vasta repercussao com prisao de muitas pessoas, tremo internamente porque sei que, se o grosso das imputacoes sao verdadeiras, tambem haverao inocentes ou pessoas com culpa menos grave sendo envolvidas e tendo a vida jogada para debaixo do tapete, numa sociedade em que imagem vale mais que realidade.Por conta de uma visao equivocadamente draconiana em relacao a conduta dos agentes publicos, consequencia natural dos desmandos do fisiologismo e corrupcao de nossas elites no exercicio do poder estatal em nossa historia, qualquer imputacao feita a um grupo de servidores publicos ja e tida como verdadeira com relacao a cada um dos integrantes deste mesmo grupo, independentemente da devida individualizacao das condutas. Ou seja, em geral, o crime imputado ocorreu, mas alguns inocentes pagam indevidamente por ele, por conta de fazer numero para as noticias ou como forma de pressao para obtencao de testemunhos, ou ainda como forma de distribuir o custo publico das prisoes por mais de um partido ou segmento politico.Este aspecto me parece relevantissimo. O sistema juridico acaba nao realizando seu fim maior em relacao a corrupcao que seria separar o joio do trigo. Colocar na cadeia quem realmente merece estar la. Serve a logica noticiosa em detrimento da logica binaria do licito/ilicito que deveria nortear a pratica e o discurso juridico.E este default do sistema vem em favor de apenas um setor da administracao publica: o setor corrupto. O fato de haver pessoas inocentes presas em meio a redes de corrupcao serve como escudo dos corruptos. Na indistincao entre culpados e inocentes, os malfeitores se defendem procurando se confundir com os inocentes.Esse caso do Ministerio do Turismo talvez seja exemplar. A ocorrencia da malversacao e evidente, mas tambem a prisao preventiva de gente que apenas assinou um convenio com base em lei orcamentaria especifica, ou fez um pagamento contando com apenas dois meses de exercicio do cargo, sem qualquer direito a previa manifestacao de defesa, caracterizam prisoes evidentemente abusivas. E isto nao e secundario face aos ganhos do desbaratamento de uma rede corrupta! Pessoas foram injustamente vitimas do uso da violencia estatal e foram confundidas com os culpados,o que arrasa com a vida de uns em favor de outros que podem na injustica contra colegas escusar suas culpas.Objetivamente e papel profissional da policia ,do Ministerio Publico e da jurisdicao cumprir esta tarefa de diferenciar culpados de