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dias.Paragrafo unico - O recolhimento da diferenca da taxa sera diferido para final quando comprovada, por meio idoneo, a impossibilidade financeira de seu recolhimento, ainda que parcial, no prazo referido no "caput" deste artigo.Artigo 9o - Do montante da taxa judiciaria arrecadada, 10 % (dez por cento) serao destinados ao custeio das diligencias dos Oficiais de Justica indicadas no inciso IX do paragrafo unico do artigo 2o desta lei, e 21% (vinte e um por cento), ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justica instituido pela Lei no 8.876, de 2 de setembro de 1994, e 9% (nove por cento) distribuidos, em partes iguais, aos Fundos Especiais de Despesas do Primeiro Tribunal de Alcada Civil, do Segundo Tribunal de Alcada Civil e do Tribunal de Alcada Criminal, instituidos pela Lei no 9.653, de 14 de maio de 1997, para expansao, aperfeicoamento e modernizacao do Poder Judiciario do Estado. (NR)Artigo 10 - O artigo 3o da Lei no 8.876, de 2 de setembro de 1994, com a redacao dada pelo artigo 8o da Lei no 9.653, de 14 de maio de 1997, passa a vigorar acrescido do inciso I, renumerando-se os demais, com a seguinte redacao:"Artigo 3o -................................................................I - 21% (vinte e um por cento) do valor arrecadado a titulo de taxa judiciaria, que sera repassado, mensalmente, pela Secretaria da Fazenda do Estado;"Artigo 11 - O artigo 3o da Lei no 9.653, de 14 de maio de 1997, passa a vigorar acrescido do inciso I, renumerando-se os demais, com a seguinte redacao:"Artigo 3o - .................................................................I - 9% (nove por cento) do valor arrecadado a titulo de taxa judiciaria, que sera repassado, mensalmente, pela Secretaria da Fazenda do Estado, na seguinte conformidade:a) 3% (tres por cento) para o Fundo Especial de Despesa - Poder Judiciario - Primeiro Tribunal de Alcada Civil, a que se refere o inciso I do artigo 1o desta lei;b) 3% (tres por cento) para o Fundo Especial de Despesa - Poder Judiciario - Segundo Tribunal de Alcada Civil, a que se refere o inciso II do artigo 1o desta lei;c) 3% (tres por cento) para o Fundo Especial de Despesa - Poder Judiciario - Tribunal de Alcada Criminal, a que se refere o inciso III do artigo 1o desta lei."Artigo 12 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao e produzira efeitos a partir de 1o de janeiro de 2004, revogadas as disposicoes em contrario, em especial as contidas nas Leis nos. 4.476, de 20 de dezembro de 1984, e 4.952, de 27 de dezembro de 1985.Palacio dos Bandeirantes, aos 29 de dezembro de 2003.Geraldo AlckminAlexandre de MoraesSecretario da Justica e da Defesa da CidadaniaEduardo Refinetti GuardiaSecretario da FazendaAndrea Sandro CalabiSecretario de Economia e PlanejamentoArnaldo MadeiraSecretario - Chefe da Casa CivilPublicada na Assessoria Tecnico-Legislativa, aos 29 de dezembro de 2003.(Diario Oficial do Poder Executivo, Secao I, de 30 de dezembro de 2.003, pagina 01)
recolhimentos de custas anteriores.Consute tambem as normas editadas pelo Conselho da Justica Federal sobre o recolhimento de custas no menu lateral direito.DARF -Utilizar o codigo 5762 no item "Codigo da Receita", referente ao recolhimento de custas perante a Justica Federal. Para imprimir e preencher o DARF clique aqui .Informacoes adicionais sobre preenchimento:Consulte o sitio da Receita Federal.BASE DE CALCULO EM UFIR: R$ 1,0641 (extinta pelo paragrafo 3o do art. 29 da MP 1.973/67, de 26/10/2000, e neste valor congelada).TABELA IDAS ACOES CIVEIS EM GERAL a) ACOES CIVEIS EM GERAL: 1% (um por cento) do valor da causa com o minimo de 10 (dez) UFIR (R$10,64) e o maximo de 1.800 (mil e oitocentas) UFIR (R$ 1.915,38) b) PROCESSO CAUTELAR E PROCEDIMENTOS DE JURISDICAO VOLUNTARIA: 50% (cinquenta por cento) dos valores constantes da letra "a) " o minimo de 5 (cinco) UFIR ( R$5,32 ) e o maximo de 900 (novecentas) UFIR ( R$957,69 ) c) CAUSAS DE VALOR INESTIMAVEL E CUMPRIMENTO DE CARTA ROGATORIA 10 (dez) UFIR (R$ 10,64 )Obs.; metade dos valores mencionados acima deve ser recolhida no ajuizamento da acao pelo autor / requerente, e a metade restante, no caso de apelacao, pelo apelante, no prazo de 05 (cinco) dias, ou, nao havendo apelacao pelo vencido, no mesmo prazo, devendo este ainda reembolsar ao vencedor a parte por este paga quando do ajuizamento, nos termos do art.14 da Lei no 9.289 / 96.TABELA IIDAS ACOES CRIMINAIS EM GERAL a) ACOES PENAIS EM GERAL, PELO VENCIDO, A FINAL 280 (duzentos e oitenta) UFIR (R$297,94) b) ACOES PENAIS PRIVADAS 100 (cem) UFIR (R$106,41) c) NOTIFICACOES, INTERPELACOES E PROCEDIMENTOS CAUTELARES 50 (cinquenta) UFIR (R$53,20)TABELA III DA ARREMATACAO, ADJUDICACAO E REMICAO ARREMATACAO, ADJUDICACAO E REMICAO, 0,5% (meio por cento) do respectivo valor com o minimo de 10 (dez) UFIR (R$10,64) e o maximo de 1.800 (mil e oitocentos) UFIR (R$1.915,38) Obs: As custas serao pagas pela parte interessada antes da assinatura do auto correspondente TABELA IV DAS CERTIDOES E DAS CARTAS DE SENTENCA (CERTIDOES EM GERAL, POR FOLHA EXPEDIDA) a) MEDIANTE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS: 40% (quarenta por cento) do valor da UFIR (R$0,42) b) MEDIANTE COPIA REPROGRAFICA: 10% (dez por cento) do valor da UFIR (R$0,10) c) CARTA DE SENTENCA: 10% (dez por cento) do valor da UFIR ($R0,10)
com cal virgem, querosene ou gasolina, alem do proprio bicarbonato de sodio em combinacao com o oxigenio, realiza a transformacao quimica, oxidando o produto tambem em forma de pedra, so que mais amarelo e bem mais nocivo que o crack.Alguns contestam a formula quimica oficial do crack, porem nao existe em sua composicao qualquer produto inflamavel. Em contra senso, observa-se perfeitamente que ha na pedra do crack o cheiro inconfundivel de gasolina ou querosene, ademais alguns usuarios dizem que o odor e o gosto da fumaca inalada e semelhante a pneu queimado, razao pela qual, alguns sempre falam que a cal, o querosene ou gasolina, os acidos sulfurico e cloridrico e o bicarbonato de sodio, alem da pasta base da cocaina, fazem parte da composicao quimica dessa droga, entretanto agora aparece o oxi como sendo o dono de tal formula diabolica.Em assim sendo, fica a duvida se os viciados brasileiros estariam consumindo o crack ou o oxi, o que, em absoluto nao faz muita diferenca. Parece meu ver, apenas uma questao de nomenclatura. Crack ou oxi se confundem e representam a degradacao humana, sofrimento e dor nas suas formas mais drasticas possiveis. Na verdade, sendo crack ou oxi, o usuario ao fumar toda essa parafernalia de produtos altamente nocivos e perigosos, aspira o vapor venenoso para dentro de seus pulmoes, entrando em consequencia na sua corrente sanguinea.O usuario do crack ou oxi pode ter convulsao e como consequencia desse fato, pode leva-lo a uma parada respiratoria, coma ou parada cardiaca e enfim, a morte. Alem disso, para o debilitado e esqueletico sobrevivente seu declinio fisico e assolador, como infarto, dano cerebral, doenca hepatica e pulmonar, hipertensao, acidente vascular cerebral (AVC), cancer de garganta e traqueia, alem da perda dos seus dentes, pois o acido sulfurico presente na absurda formula dessas drogas assim trata de furar, corroer e destruir a sua denticaoem todas as areas sociais crescem em grandes proporcoes e atingem em cheio o nosso povo, deixando rastros de lama, miseria, sangue e lagrimas, em destaque, para todas as classe do nosso pais, mais de perto, para os jovens menos avisados que se lancam nesse profundo poco de dificil retorno. Dr. Achimedes MarquesDelegado de Policia no Estado de Sergipe
Voluntarios do Dose fazem campanha de arrecadacao de alimentos Projeto Dose Mais Forte se dedicou essa semanaa em arrecadacao de alimentos nao pereciveis, que forao doados para 40 familias carentes Beneficiados sao Moradores do Bairro V.L lucinda com 40 Cestas basicas. Mas nao vos esquecais de fazer o bem e de repartir com outros,porque com tais sacrificios Deus se agrada. Hebreus 13.16 ''E farei passar esta terceira parte pelo fogo, e a purificarei, como se purifica a prata, e a provarei, como se prova o ouro. Ela invocara o meu nome, e eu a ouvirei; direi: E meu povo; e ela dira: O Senhor e meu Deus''Zac 13:9 DRAMA DE UM APAIXONADO Quando a conheci, tinha 16 anos. Ela, eu nao sei. Fomos apresentados numa festa por um carinha que se dizia meu amigo. Foi amor a primeira vista. Ela me enlouqueceu. Nosso amor chegou ao ponto de que ja nao conseguia viver sem ela, mas era um amor proibido. Meus pais nao aceitavam. Fui repreendido na escola e passamos a nos encontrar escondidos ate que nao deu mais. Fiquei louco, eu a queria mais nao a tinha. Eu amava.Bati o carro, quebrei tudo dentro de casa e quase matei minha irma. Estava louco, precisando dela;Hoje tenho 39 anos, estou internado num hospital, sou inutil e vou morrer abandonado pelos meus pais e amigos e por ela. Seu nome: cocaina , Seu apelido crack Meu amor, minha vida, minha destruicao e minha morte devo a ela.Depoimento de mais uma vitima das drogas! Nesse Sabado 11/06/2011, o programa social DOSE MAIS FORTE, realizou mais uma Evangelizacao Dose nos Bairros Levando palavras de Fe aos aflitos. E disse-lhes: Ide por todo o mundo, e pregai o evangelho a toda criatura. Marcos 16:15 OS QUATRO ALUNOS"(Fabula sobre as diferentes maneiras de Serem estudantes, escrito por um aluno) Esta e uma historia que se passa em qualquer canto do Brasil em qualquer escola, com qualquer aluno, comigo, com voce... Eram quatro rapazes que estudavam numa escola em uma mesma classe: Arrependido, Falso, Minimo e Quero-Tentar. Arrependido era um rapaz desanimado com os estudos, nao fazia nada na sala de aula e muito menos os deveres de casa. Nao pensava no seu futuro e vivia achando que estava perdendo tempo naquela escola e por isso arrependia-se por nao poder ficar pelas ruas com seus colegas. Por nao gostar de estudar tirava notas baixas. Falso era um cara mentiroso e um pouco preguicoso para com os estudos. Ou copiava de alguem ou falsificava o que fazia, na realidade mesmo, nada fazia era tao falso quanto sua nota - apesar de ser razoavel - pois tudo que precisava era colar ou confiar no amigo na hora da avaliacao, raramente isto falhava. Minimo era um rapaz que nao pensava em ir muito longe, para este o que importava era conseguir uma nota que o aprovasse, portanto, estudava pouco, mas nao 'colava' nas avaliacoes e nao passava disso, 60% era o bastante e contentava-se com este minimo. Sempre tinha um pensamento 'tenho boas notas porque nao perdi nenhuma'. Quero-Tentar gostava do
que fazia. Quando lhe apresentava algo novo, um problema que ele nao soubesse, ele dizia: 'Vou tentar resolve-lo' e quase sempre conseguia mesmo. Assim Quero-Tentar era o primeiro da classe. Em termos de aprendizagem, Minimo era o penultimo, Falso era o ultimo, pois so tinha nota e nao sabia nada, e Arrependido abandonou a escola. Hoje sao todos homens feitos e cada um teve o seu destino: Arrependido mora numa favela chamada Tarde Demais. Falso, queria se politico, mas infeliz descobriram sua falsidade; foi julgado e condenado por um juiz chamado Verdade. Minimo, com seu conhecimento minimo, e soldado minimo, ganha salario minimo e tem um comandante muito exigente chamado Maximo que sempre lhe cobra 100% Quero - Tentar se saiu melhor, hoje e presidente de um pais chamado Republica Democratica dos Sucessos. Qual dos alunos citados no texto voce foi ate o ano anterior?Qual pretende ser a partir de 2012? Justifique sua resposta. Os textos serao colocados dentro de um envelope, lacrados e abertos somente no final do ano letivo.
A comunidade escolar recebem os alunos e pais no primeiro dia de aula e dao as boas vindas. A Amazonia e a maior floresta tropical do mundo com a maior biodiversidade, logo merece um dia em sua homenagem. A data (5 de setembro) foi escolhida, pois foi em 5 de setembro de 1850 que D.Pedro II criou a provincia do Amazonas.E uma data voltada para a conscientizacao da populacao sobre a importancia da floresta amazonica para o meio ambiente. Alem da riqueza de vida (vegetal e animal), a Amazonia e rica em rios, lagos e diversos recursos naturais. Toda esta riqueza e beleza devem ser preservadas para as futuras geracoes. A exploracao dos recursos da Amazonia deve ser feita de forma sustentavel, ou seja, sem agredir a natureza. Importancia: um momento para acao e reflexaoA Amazonia e a maior floresta tropical do mundo com a maior biodiversidade, logo merece um dia em sua homenagem. A data (5 de setembro) foi escolhida, pois foi em 5 de setembro de 1850 que D.Pedro II criou a provincia do Amazonas.E uma data voltada para a conscientizacao da populacao sobre a importancia da floresta amazonica para o meio ambiente. Alem da riqueza de vida (vegetal e animal), a Amazonia e rica em rios, lagos e diversos recursos naturais. Toda esta riqueza e beleza devem ser preservadas para as futuras geracoes. A exploracao dos recursos da Amazonia deve ser feita de forma sustentavel, ou seja, sem agredir a natureza. Um serio problema enfrentado pela Amazonia nas ultimas decadas e que devemos refletir e agir e a questao do desmatamento ilegal. Com o objetivo de retirar madeira ou ampliar areas para pasto e plantacoes, muitas pessoas estao devastando a floresta amazonica. O desflorestamento afeta diretamente a fauna e a flora da regiao, causando danos irreversiveis ao ecossistema amazonico.Alem do desmatamento, podemos citar outros problemas que atingem a Amazonia sao: biopirataria (contrabando de animais e de plantas); pesca e caca sem ilegais e sem controle; conflitos por disputas de terras.Objetivos da data- Conscientizar as pessoas sobre a importancia da Amazonia para o Meio Ambiente;- Debater sobre os problemas atuais da Amazonia;- Educar e informar, principalmente jovens e adolescentes, sobre a importancia da preservacao da floresta amazonica.Alguns dados importantes da Amazonia:- Bioma: floresta tropical- Area: 5,5 milhoes de km2- Paises: Brasil, Peru, Venezuela, Colombia, Equador, Bolivia, Suriname, Guiana, Guiana Francesa.- Principais rios: Rio Amazonas, Rio Negro, Rio Solimoes, Rio Japura, Rio Purus, Rio Jurua, Rio Madeira, Rio Tapajos e Rio Branco.- Clima: Equatorial quente e umido. Que a alegria acompanhe voces por todos os momentos e que Deus continue guiando todos os seus passos e iluminando cada vez mais os seus pensamentos. Faca com que a sua simpatia possa contagiar ainda mais pessoas, voce e uma pessoa de muito brilho e a humanidade merece que sua luz seja compartilhada. Seu passatempo favorito na aula de fisica virou acabar com as pontas duplas com a tesourinha do estojo? Calma! Com algumas dicas simples e possivel acabar de vez com esse problema!Foto: Capricho/ DedocPor que eu tenho?As pontas duplas, triplas ou ate
quadruplas (sim, existe isso!) aparecem quando a cuticula, a parte externa do fio, se parte em duas, tres ou ate quatro partes. Elas acontecem quando voce abusa de tratamentos quimicos (coloracao, progressiva, relaxamento, tintura), do secador e da chapinha. Os fatores naturais, como sol e o mar, tambem colaboram.Patrulha de casaVoce nao pode esquecer alguns cuidados basicos, como fazer uma hidratacao semanal caseira e pentear os fios no banho, de preferencia. O ideal e passar oleo de argan ou protetor termico toda vez (mesmo!) que for usar a chapinha e o secador.Foto: Capricho/DedocVou ter que cortar o cabelo?Noticia ruim: vai sim. Mas isso nao significa um corte supercurto. Hoje em dia, existe uma tecnica chamada bordado, que elimina as pontas duplas sem tirar mais de 1 cm do comprimento. Geralmente, e feita com o cabelo seco para o profissional ver exatamente quais fios estao mais estragados. Custa R$ 180, em media.E o reparador de pontas?Quer saber se ele funciona? A curto prazo, sim. Os reparadores com silicone e queratina e os leave-ins sao recursos de emergencia. Eles ate camuflam as pontas separadas, pois funcionam como uma cola, mas a magica acaba na lavagem.Foto: Capricho/DedocPare agora!1. De encostar o secador nos fios (respeite o limite de 20 cm) ou passar a chapinha varias vezes na mesma mecha. E pecado!2. De tirar as pontas duplas com a tesourinha do estojo ou com as proprias maos porque vai deixar o cabelo ainda mais sensivel.3. De escovar os fios molhados. Procure usar um pente com dentes largos e sempre comece a desembaracar de baixo para cima. Tem que ter paciencia!4. De visitar o salao apenas uma vez ao ano. Voce pode, sim, manter as madeixas longas (e bem mais fortes) cortando apenas as pontinhas de tres em tres meses.Fotos: DivulgacaoConsumo1. Spray protetor termico Adavance Techniques, da Avon. R$ 13*2. Oleo hidratante de aran, da Lola Cosmetics. R$ 35*3. Oleo de argan, da Embelleze. R$ 25*4. Reparador de pontas, da Basic Hair. R$ 18**Precos pesquisados em abril de 2012E voce, como cuida das suas pontas duplas?
Alem de escolherem looks superelegantes para participar do Oscar, as celebrities apostaram em penteados classicos e retros para completar o look.Foto: Getty ImagesMiley Cyrus usou um penteado tipico da decada de 20. A cantora repartiu o cabelo para um lado e fez babyliss nas pontas. Na outra parte, ela puxou bem os fios e prendeu-os para tras.Foto: Getty ImagesQuem tambem seguiu a mesma linha retro foi Selena Gomez. A cantora prendeu as pontas para dentro e usou o cabelo repartido para o lado, com uma franja lateral.Foto: Getty ImagesJa Emma Stone preferiu apostar em um penteado classico de uma forma moderna. Para isso, o coque deixou de ter o formato certinho para ficar com os fios um pouco mais soltos e entrelacados.Foto: Getty ImagesO coque tambem foi a opcao de Shailene Woodley. A atriz fez o penteado mais alto que o de Emma Stone, com os fios um pouco mais soltos na parte de cima da cabeca.Foto: Getty ImagesSarah Hyland tambem apostou no coque so que de duas formas diferentes. Para o tapete vermelho, ela deixou duas mechas soltas na parte da frente, uma de cada lado. Ja para a festa depois da premiacao, ela prendeu as mechas nas laterais do cabelo e deixou-as um pouco soltinhas.Foto: Getty ImagesDeixando os penteados classicos de lado, Nina Dobrev investiu na tranca espinha de peixe para a festa do Oscar. Ao longo do comprimento dos fios, a atriz brincou com o cabelo e fez um efeito torcidinho.Foto: Getty ImagesA atriz Berenice Bejo usou uma mecha da frente do cabelo para fazer uma tranca embutida. A tranca comecava de um lado e pegava toda a lateral do outro lado da cabeca, terminando em um coque baixo.Foto: Getty ImagesTanto a atriz Jessica Chantain quanto Kim Kardashian apostaram nos penteados sessentinhas para a premiacao! Jessica apostou no meio rabo, com os fios ondulados, volume na parte de cima e a franja solta. Para dar um toque especial, ela ainda usou duas mechinhas de cabelo para fazer um lacinho na parte de tras.Foto: Getty ImagesKim tambem usou duas mechinhas para fazer um detalhe diferente no penteado. Ao contrario de Jessica, a modelo preferiu prende-las em baixo do meio rabo.E ai, qual o seu penteado preferido? Entao,a maior duvida das meninas hoje em dia e: o que vestir,o que combina com elas e principalmente moda.Mais se voce quiser seguir o padrao da moda tudo bem,mais se voce for uma menina mais despojada decidida a criar a sua propria moda,aqui abaixo estao algumas dicas para se inspirar:Para as meninas mais romanticas e femininas que tal abusar de lacos,tiaras, vestidinhos e saias fofas??E para as meninas mais rock in roll abuse de tachas,meias calcas,bastante acessorio e principalmente nao deixe de ser feminina:E as meninas que gostam de ser confortaveis??vai ai as dicas:Use e abuse de shorts jeans,regatas,camisetas,calca jeans e sempre tenha em mao um acessorio que vai dar vida ao look!!E ai meninas gostaram das dicas?Comente ai em baixo qual e o seu estilo!!Beijos coloridos a todas.... Nao e so no verao que o cabelo precisa de atencao extra! O inverno tambem
exige cuidados basicos importantes, especialmente porque as temperaturas baixas tendem a deixar o cabelo mais seco.Listamos aqui alguns dos problemas mais comuns e como resolve-los:Foto: Capricho/DedocCaspaO clima seco da estacao mais fria do ano favorece o aparecimento desses pontinhos brancos na cabeca. Para diminuir o problema, e preciso lavar a cabeca todos os dias (ou pelo menos, dia sim e dia nao), de preferencia com xampus anti-caspa. Nao, eles nao vao ressecar seus fios! As novas formulas contem ativos hidratantes que prometem deixar seu cabelo lindo de novo.Pare agora!1. De usar mais do que a quantidade equivalente a uma moeda de 1 real (se o seu cabelo for comprido). O excesso de produto vai provocar o efeito reverso!2. De dormir com os fios molhados. A longo prazo, esse pessimo habito pode estimular a proliferacao de fungos e mais caspa. Eca!3. Arrumar desculpas para nao ir ao dermatologista se o problema nao melhorar. Ele sabera indicar outros produtos e tratamentos especificos para voce.Foto: Capricho/DedocFalta de hidratacaoCabelo ressecado = cabelo fraco. Portanto, trate de usar mascara de tratamento uma vez por semana e, se seu cabelo estiver muito danificado, aposte nas ampolas, que sao mais potentes! Lembre-se tambem de usar xampu anti-residuo antes da hidratacao, para limpar bem o couro cabeludo.Cachos secosMesmo no calor seu cabelo ja costuma ser mais seco que o liso. No frio entao, piorou. Por isso, meninas cacheadas, a hidratacao semanal e ainda mais importante para voces! Vale investir em produtos com ativos bem hidratantes, como manteiga de karite e queratina.Foto: Capricho/DedocBanho quenteNo frio da aquela vontade de ligar o chuveiro no modo fervendo e nao sair mais, certo? Errado. Agua muito quente faz muito mal para o cabelo (pode reparar que, no salao, seu cabeleireiro nunca usa agua muito quente). Deixe a temperatura fria ou morna para fios com muito mais brilho!Fotos: Capricho/DedocMuito secadorEm excesso, o uso do aparelho pode danificar o fios, assim como muita chapinha e babyliss tambem! Lembre-se de manter uma distancia de 20 cm do cabelo para nao queimar as madeixas e, claro, de usar um protetor termico, que blinda o cabelo do calor!E voce, como cuida do cabelo no inverno?