O crescimento dos evangelicos no Brasil e os constantes escandalos financeiros que pastores neopentecostais protagonizam estao tornando-se o principal motivador da ideia de que a imunidade tributaria das igrejas deve ser banida. A opiniao, controversa por, em tese, ferir parte do direito a liberdade religiosa, tem crescido entre especialistas do assunto, que entendem que tal dispositivo constitucional tem sido usado de forma fraudulenta por alguns lideres religiosos. O desembargador do Tribunal de Justica de Sao Paulo Carlos Henrique Abrao partilha deste pensamento e publicou artigo no site Consultor Juridico defendendo o fim da imunidade as igrejas. Em seu texto, Abrao afirma que o conceito hermetico constitucional sobre a ampla e irrestrita imunidade tributaria dos templos religiosos e atividades congeneres precisa urgente e rapidamente ser revisto. Para o desembargador, nao se justifica mais essa parafernalia no modelo de expansao do neoprotestantismo e do ecumenismo cotidianos, pois a sociedade tem assistido ao crescimento desmesurado de pseudosseitas religiosas, as quais mais enriquecem seus pastores do que o proprio rebanho. O tom critico se estende a Igreja Catolica, que na opiniao do desembargador, sem qualquer duvida, tambem quando explora atividade economica, ou de conteudo empresarial, igualmente sofreria tributacao caso a legislacao fosse revista. O conceito largo da imunidade fez desenvolver riquezas e obras absurdas de varias entidades, as quais competem entre si para colocar piso de marmore e outras riquezas exteriores, ja que aquelas interiores estao nos bolsos de seus dirigentes, dispara Abrao. De acordo com o desembargador, a propria Receita Federal ja tem se antecipado ao clamor por mudancas e buscado por fraudes entre os lideres religiosos: O Fisco vem se mostrando sensivel na radiografia e monitoramento das entidades associativas religiosas, de tal modo que o conceito constitucional utiliza o vies do templo, mas existem centenas ou milhares deles espalhados pelo pais, alem de livros, jornais e revistas, tudo em nome do bom pastor, no caso, o chefe religioso da seita, que blinda seu patrimonio e tudo o faz naquele em quem confia, o imposto de renda sem incidencia. O principio de imunidade tributaria para que a entidade religiosa se sustente sem o onus dos impostos ja nao faz sentido, segundo Abrao, quando a instituicao se porta como uma empresa qualquer num mercado com ferozes concorrentes: A imunidade plena ou aliquota zero para essas atividades nao reprime os desvios e muito menos a ganancia que ostentam seus lideres, mormente com radios e canais de televisao, tudo sob o aspecto da nao concorrencia, ja que estao, em tese, isentos ou mais fortemente imunes, observa o desembargador. Em sua conclusao, Carlos Henrique Abrao faz referencia as palavras de Jesus para argumentar favoravel ao fim da imunidade tributaria: Essa riqueza visivel aos olhos de muitos e invisivel para fins de tributacao acaba gerando uma distorcao de natureza da capacidade contributiva, fazendo com que os assalariados recolham mais, enquanto outros vagam pelos caminhos religiosos, sob a capa da absoluta certeza de que suas obras pertencem a Deus, e nao a Cesar, no conceito juridico tributavel, com o que nao podemos simpatizar. Nao deixe de compartilhar no Facebook esta mensagem