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Empresas do Rio de Janeiro tambem tem obtido liminares que as dispensam de informar, na nota fiscal, o valor do conteudo importado em operacoes interestaduais. A obrigacao foi criada pelo Ajuste Sinief no 19, do Conselho Nacional de Politica Fazendaria (Confaz). A norma regulamentou a Resolucao no 13 do Senado, cujo objetivo e combater a guerra dos portos.A determinacao, inicialmente, sera obrigatoria a partir de 1o de maio. Porem, ja existem decisoes que livram as empresas da obrigacao nos Estados de Sao Paulo, Parana, Santa Catarina, Minas Gerais e Espirito Santo, alem do Rio de Janeiro. Em consequencia da polemica, os secretarios estaduais discutirao hoje, na reuniao do Confaz, propostas para alterar essa previsao.O tema foi levado a ultima reuniao virtual do Confaz, em fevereiro, mas os conselheiros decidiram adiar a discussao em razao da quantidade de propostas. Caso nao haja acordo, o coordenador do Confaz, Claudio Trinchao, ja havia adiantado ao Valor que podera propor ao Senado alteracoes na Resolucao no 13. A norma fixou aliquota unica de 4% para o ICMS em operacoes com produto importado ou com conteudo importado superior a 40%.Pelo menos duas empresas do Rio conseguiram decisao favoravel na 11a Vara da Fazenda Publica do Estado. Uma beneficia uma industria de bens para a construcao civil e outra uma empresa do ramo de essencias e aromas.Ao conceder as liminares, o juiz Joao Luiz Amorim afirmou que a obrigacao e conflitante com o artigo 198 do Codigo Tributario Nacional (CTN). A norma determina que e vedada a divulgacao, pela Fazenda Publica, da "situacao economica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negocios ou atividades". O magistrado destaca ainda que, "embora seja salutar que o Fisco vise aprimorar a fiscalizacao e inibir a fraude fiscal, nao se afigura razoavel que imponha ao contribuinte a divulgacao de informacoes que podem ser obtidas por outros mecanismos".Com a liminar, a empresa ainda devera entregar a Ficha de Conteudo de Importacao (FCI) ao Fisco, mas nao precisara discriminar o conteudo de importacao das mercadorias na nota fiscal eletronica (NF-e), de acordo com o advogado da industria que fabrica bens para construcao civil, Sandro Machado dos Reis, do Bichara, Barata & Costa Advogados. "O contribuinte nao discute a necessidade de o Fisco ter essas informacoes, o problema e em relacao ao sigilo das informacoes comerciais", afirma.O advogado Leonardo Gusmao, do Gaia, Silva, Gaede, que patrocina a acao da empresa do ramo de fabricacao de essencias, afirma que a liminar tambem abarca as operacoes internas, e nao somente as operacoes interestaduais. Isso porque, segundo o advogado, ha um receio de que a fiscalizacao exija tambem a discriminacao dos valores, mesmo que nao se trate da mercadoria final da cadeia produtiva, no momento da operacao interestadual. Uma empresa que, por exemplo, importa e vende aromas para uma industria que os utiliza na producao de alimento, que serao transportados entre Estados, corre o risco de ter que publicar o preco de suas mercadorias na nota fiscal. "Fizemos um pedido mais amplo para proteger a empresa contra o
efeito cascata", diz.Para Gusmao, os empresarios esperam uma alteracao da norma, ja que o Judiciario tem sinalizado que a exigencia viola garantias constitucionais, como a livre concorrencia e o sigilo fiscal.Procurada pelo Valor, a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro informou que vai recorrer.
tal enfase que equivaleria a um jargao latente de matar processos. Ninguem fala em qualidade, menos ainda em justica. ConJur Como explicar a um jurisdicionado que ele tera de esperar 20 anos para ver seu processo concluido? Marcio Moraes Isso se deve a um problema estrutural da Justica. E um problema complexo, com inumeros fatores que nao podem ser resumidos em simplificacoes. A procura de solucoes simplistas e um mal nacional. Ja houve quem defendesse que, por ser atrasada, a Justica Federal deveria acabar. Entao, daqui a pouco, se a policia e corrupta, acaba-se com a policia. Se o Legislativo esta envolvido, acaba-se com o Legislativo. Sera a paz do cemiterio. Nao tenho uma receita para isso, embora seja juiz ha 36 anos. Caberia ao CNJ fazer uma estrategia incluindo todos os fatores que contribuem para a lentidao do Judiciario, e nao so o aspecto do trabalho do juiz. Essa e a sua principal finalidade. ConJur Que fatores?Marcio Moraes Para comecar, a autonomia financeira, que esta na Constituicao. E uma balela, uma ficcao, nao existe autonomia financeira. O Judiciario historicamente se submete a cortes orcamentarios do Executivo, a ponto de mandar-se um orcamento para ser discutido no foro proprio, que e o Legislativo, e o Executivo cortar como se fosse um orgao hierarquico superior a magistratura. E no orcamento para o Judiciario estao incluidos os pagamentos de condenacoes a Uniao, os precatorios. Esse dinheiro nao e do Judiciario.ConJur Seu gabinete cumpriu as metas do CNJ?Marcio Moraes Estou dentro das metas.ConJur Como organiza o gabinete para dar conta dos processos?MarcioMoraes Todos os funcionarios tem cotas semanais de minutas de decisoes, que sao examinadas pelos assessores e por mim. As cotas variam conforme o trabalho do funcionario e a area em que ele trabalha. Ha areas de decisoes mais respectivas, em que a cota e maior. Nas mais especificas, a cota e menor.ConJur Qual a sua opiniao sobre as metas?Marcio Moraes Ajudaram muito. O trabalho que o CNJ fez na 3a Regiao, principalmente com as Turmas de Mutirao, foi muito produtivo. As metas sao bem-vindas, movimentam nao so os desembargadores, mas tambem os funcionarios. Porem, precisam ser dosadas nao so em termos numericos, mas em termos de qualidade, de responsabilidade de cada um pela pratica da Justica. O discurso latente, que me incomoda, com o estabelecimento de objetivos eminentemente numericos e de que os processos devem ser tirados da frente a qualquer custo. Isso nao e conveniente para a Justica. ConJur A saida encontrada pelos tribunais brasileiros para acelerar os julgamentos tem sido decidir monocraticamente em substituicao as votacoes em colegiado. Como o desembargador avalia isso?Marcio Moraes O artigo 557 do Codigo de Processo Civil, que permitiu o uso de decisoes monocraticas em casos com jurisprudencia pacificada, tem nos dado um manancial muito interessante para uma prestacao jurisdicional mais rapida, tendo em conta a sucessao de recursos a disposicao dos advogados. No gabinete, a recorribilidade contra esse tipo de decisao tem sido inferior a 50%. Mas e preciso usar com cuidado. Nao se decide monocraticamente com base em apenas um acordao, ainda mais sendo
uma tese que merece dos advogados toda a dedicacao e combate. Tenho limitado os honorarios advocaticios dentro da jurisprudencia da Turma, mas sempre de uma maneira mais liberal, no sentido de tambem respeitar outras indicacoes alem do valor da causa, que tem sua importancia, mas e suscetivel a muitas interpretacoes. A jurisprudencia tem que evoluir no sentido de igualdade de tratamento entre os honorarios em prol e contra o Fisco.ConJur E antiga a discussao sobre ate onde o Judiciario pode interferir na discricionariedade do Executivo sobre gestao. Existe um limite?Marcio Moraes Ainda nao avancamos suficientemente nessa materia. Evidentemente, o criterio de escolha das politicas publicas e do Executivo, mas os excessos, os exageros, podem ser controlados pelo Judiciario. Por exemplo, gastos com propaganda de governo. Em algumas hipoteses, isso pode ser um excesso que pode ser combatido pelo Judiciario. Toda questao se poe, primeiro, na liberdade governamental de escolher politicas publicas e, depois, na razoabilidade dessas politicas. Vejo essa materia dentro da teoria do abuso de poder. So o Executivo pode escolher politicas publicas, mas ha situacoes em que ele abusa desse poder. Ai o Judiciario pode interferir, seja julgando casos de acao, seja de omissao.ConJur Ao decidir, consulta doutrinadores de sua preferencia?Marcio Moraes Ha alguns sempre presentes, como Geraldo Ataliba, que em materia tributaria e um universo, e Celso Antonio Bandeira de Melo, em Direito Administrativo, que e extremamente importante. Fico nos dois como exemplos de doutrinadores que inspiram minhas decisoes.ConJur O desembargador decidiu estudar Psicanalise, e se formou recentemente. Pretende abandonar o Direito? Marcio Moraes Quero me tornar psicanalista atuante quando me aposentar da magistratura, e atender pacientes. Eu me formei este ano. Comecei a me envolver com a psicanalise lendo Freud e dai me apaixonei.ConJur Sob os parametros psicanaliticos, e possivel analisar o Judiciario?Marcio Moraes A loucura fundamentalmente nao se entende, ela e. Esta atrelada a condicao humana. Talvez sejamos mais benevolentes ao conviver com ela tentando entende-la, mas e preciso saber que isso e impossivel. Estudar, prestar atencao, talvez nos leve a ser mais generosos com a diversidade dos outros e, principalmente, conosco mesmos, ja que nos tambem fazemos parte da cultura como sujeitos. Isso se aplica tambem ao universo cultural do Judiciario que igualmente e tragico e divinamente humano. Por Alessandro Cristo
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) reconheceu o dano moral sofrido por um bebe em razao da nao coleta de celulas-tronco de seu cordao umbilical.O caso aconteceu no Rio de Janeiro, em 2009. Os pais contrataram a Cryopraxis Criobiologia Ltda., empresa especializada em servicos de criopreservacao, para que fosse feita a coleta das celulas-tronco do filho no momento do parto.Apesar de previamente avisada da data da cesariana, a empresa deixou de enviar os tecnicos responsaveis pela coleta do material, e o unico momento possivel para realizacao do procedimento foi perdido.Dano hipoteticoFoi ajuizada acao de indenizacao por danos morais em que constaram como autores o pai, a mae e o proprio bebe.A empresa admitiu que sua funcionaria nao conseguiu chegar a tempo ao local da coleta e disse que por isso devolveu o valor adiantado pelo casal. Sustentou que o simples descumprimento contratual nao da margem a reparacao de danos morais.O juizo de primeiro grau, no entanto, considerou que o fato superou os meros dissabores de um descumprimento de contrato e reconheceu o dano moral (R$ 15 mil para o casal), porem julgou improcedente o pedido feito em nome da crianca. Para a juiza, o dano em relacao a ela seria apenas hipotetico, e so se poderia falar em dano concreto se viesse a precisar das celulas-tronco embrionarias no futuro.Sem conscienciaO Tribunal de Justica do Rio de Janeiro (TJRJ) tambem limitou o cabimento de indenizacao por danos morais aos pais da crianca, por entender que um bebe de poucas horas de vida nao dispoe de consciencia capaz de potencializar a ocorrencia do dano.A decisao levou em consideracao que, como a crianca nasceu saudavel e a utilizacao do material do cordao umbilical seria apenas uma possibilidade futura, nao deveria ser aplicada a teoria da perda de uma chance, por nao ter sido evidenciada a probabilidade real de que ela viesse a necessitar de tratamento com base em celulas-tronco. Assim, em relacao a crianca, nao haveria o que reparar.O TJRJ, entretanto, elevou o valor da condenacao, fixando-a em R$ 15 mil para cada um dos genitores.DignidadeO relator do recurso no STJ, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, entendeu pela reforma da decisao. Segundo ele, a jurisprudencia do STJ e pacifica no sentido de reconhecer ao nascituro o direito a dano moral, ainda que nao tenha consciencia do ato lesivo.Segundo o ministro, os direitos de personalidade do nascituro devem ser tutelados sempre tendo em conta o principio da dignidade da pessoa humana, o que derruba o fundamento adotado pelo tribunal fluminense.A crianca foi a principal prejudicada pelo ato ilicito praticado pela empresa, disse o relator ao reconhecer que foi frustrada a chance de ela ter suas celulas embrionarias colhidas e armazenadas para eventual tratamento de saude, o que configurou o dano extrapatrimonial indenizavel.Perda da chanceO argumento de dano hipotetico tambem foi afastado pelo relator. Para ele, ficou configurada na situacao a responsabilidade civil pela perda de uma chance, o que dispensa a comprovacao do dano final.Sanseverino afirmou que, de fato, nao ha responsabilidade civil sem dano, mas entre o dano
certo e o hipotetico existe uma nova categoria de prejuizos, que foi identificada pela doutrina e aceita pela jurisprudencia a partir da teoria da perda de uma chance.A chance e a possibilidade de um beneficio futuro provavel, consubstanciada em uma esperanca para o sujeito, cuja privacao caracteriza um dano pela frustracao da probabilidade de alcancar esse beneficio possivel, explicou o ministro ao discorrer sobre a evolucao da teoria da perda de uma chance na doutrina juridica.Prejuizo certoPor isso, na perda de uma chance, ha tambem prejuizo certo, e nao apenas hipotetico, afirmou, esclarecendo que nao se exige a prova da certeza do dano, mas a prova da certeza da chance perdida, ou seja, a certeza da probabilidade. Ele citou diversos precedentes que demonstram a aceitacao da teoria na jurisprudencia do STJ.E possivel que o dano final nunca venha a se implementar, bastando que a pessoa recem-nascida seja plenamente saudavel, nunca desenvolvendo qualquer doenca tratavel com a utilizacao de celulas-tronco retiradas do cordao umbilical. O certo, porem, e que perdeu definitivamente a chance de prevenir o tratamento dessas patologias, sendo essa chance perdida o objeto da indenizacao, concluiu o relator.A empresa foi condenada a pagar R$ 60 mil de indenizacao por dano moral a crianca.
mutuo e embutido valor referente ao seguro de vida, no qual sao levadas em consideracao questoes pessoais do segurado, tais como idade e comprometimento da renda mensal. Ao analisar processos analogos, as Turmas que compoem a Segunda Secao decidiram que, em contrato de promessa de compra e venda, a morte do promitente vendedor quita o saldo devedor do contrato de financiamento. Reconhecer a quitacao do contrato de financiamento em razao, tambem, da morte do promitente comprador, incorreria este em enriquecimento sem causa, em detrimento da onerosidade excessiva do agente financeiro, destacou a relatora. Diante dos riscos representados pelo contrato de gaveta, o melhor e regularizar a transferencia, quando possivel, ou ao menos procurar um escritorio de advocacia para que a operacao de compra e venda seja ajustada com o minimo de risco para as partes contratantes. REsp 61619 - REsp 355771 - REsp 627424 - REsp 721232 - REsp 957757REsp 1171845
Procurei textos e mais textos que havia escrito,mais nenhum se encaixa ao que sinto no momento. Nao diria paixao, nem amor, nem gostar, nem raiva, nem dor. Seria uma mistura, mais nada preciso. Aquela sensacao de ''estar bem'' de experimentar novos ares, de sorrir ou se irritar por bobagem. De sentir ciumes, de querer estar perto, abracar, beijar ou simplesmente do lado ficar. Procuro respostas para certas indecisoes, medos, conflitos, mais no fim minha icognita so aumenta. Ainda acredito que todo final e feliz, se ainda nao atingi essa ''felicidade'' e porque nao chegou ao fim. enquanto isso vivo meus momentos de felicidade. ''Que a forca do medo que eu tenho nao me impeca de ver que anseio. Que a morte de tudo em que acredito nao me tapes o ouvido e a boca. Porque metade de mim e o grito e a outra metade e o silencio.Que a minha vontade de ir embora se transforme na calma e na paz que eu mereco. E que a tensao que me corroe por dentro seja um dia recompensada.E que minha LOUCURA seja perdoada porque metade de mim e amor, e a outra metade tambem'' Nao sei se esperaria pra ver uma mudanca em voce. Agora, a unica coisa que eu percebo no meu olhar olhar, quando me olho no espelho, e a marca de um choro que eu nunca vou esquecer: o trofeu vai para voce. Voce me ofuscou, me fez chorar. Gostaria de me fazer parar com a bobeira de ficar apreciando a sua - e a minha - primeira carta. Sei que esta e a ultima. Eu nao deixei de lembrar dos momentos bons; que voce rompeu. Voce esqueceu que tinha, e ainda tenho, sentimentos. Vim pra acabar. Ja cansei do seu jeito de me subestimar e oprimir por causa dos meus defeitos: voce tem os seus. Algumas coisas fazem com que o palacio que voce construiu seja derrubado. Pois e, voce fez com que ele caisse em cima de mim, enquanto eu subia pela sua escadaria. Cansei de voce. E um atraso de vida. Odeio esse seu jeito. Sei que voce deve estar sentido alivio ao ler esta carta, eu sei. Nao estou a esperar respostas, antes, por favor, leia o "p.s.".P.S.: nem preciso dizer adeus. Cansei de voce E o ultimo dia do ano, e todo final de ano, a gente abre a boca e diz, esse ano passou tao rapido, parece que foi ontem que eu comecei a estudar, mas essa afirmacao surgi porque parece que nao fizemos tudo aquilo que planejavamos, parece que os 365 dias do ano, nao foram suficiente pra voce viver o que em 2009 voce planejou, mas e assim mesmo, e agora no final do ano de 2010, voce ja esta planejando como sera seu ano de 2011, que talvez nao dara pra realizar tudo o que voce esperava, parece meio confuso de entender, mas essa e a verdade do questionamento de um ano parecer passar tao rapido, e agora que esse ano se foi, eu quero pedir a Deus, que eu posso
ser uma pessoa, mas compreensiva, uma pessoa mais paciente , espero ser tudo aquilo que eu nao fui, espero completar em 2011 tudo aquilo que eu deixei faltar no ano anterior, que eu possa tambem nao deixar meus pais a desejar, este e meu ultimo ano na escola, que eu possa estar atenta para nada de ruim acontecer, quero tambem agradecer a Deus, por tudo que ele me proporcionou, nao foi o melhor ano, mas foi sim um ano bom, so em eu estar viva, com saude, ja poderia se dizer, que foi um otimo ano ! Desejo a todos tambem um FELIZ ANO NOVO, que seus sonhos, e suas metas que tenham um bom obejetivo sejam realizados :*beijos.
"Eu nao quero rotular o que eu sinto, o que eu quero ou deixo de querer. Isso e a vontade e sentimentos que de um tempo pra outro podem mudar, eu posso hoje querer um cachorro e amanha querer um gato. Mas nao quero ser chamada de alguem que so gosta de um ou so gosta de outro! Esse e o problema, as pessoas olham para as outras na rua querendo rotular e dar nome ao que a pessoa faz ou sente sem ao menos conhecer. Nao adquira conceitos antes de conhecer, se voce nao quer que facam o mesmo. A pior coisa, e ser olhada como se fosse a coisa mais bizarra do mundo, seja por se vestir diferente ou ser normalzinha de mais, por beijar alguem do mesmo sexo, ou por simplesmente ser o que chamam de feio ou estranho... Temos que aceitar as diferencas, porque queremos ser iguais com as nossas diferencas." ( beta.ferreira ) O que eu teria pra escrever sobre todos voces na verdade nem cabe aqui, eu so tenho de verdade agradecer, por voces terem feito um ano pra mim valer muito mais do que um ano, parece simples o que voces fizeram por mim, podem ate nao ter percebido, mas somente com palavras, abracos, carinho, voces puderam me proporcionar os melhores sentimentos que existe o amor e carinho, e esse amor e carinho que eu tambem sinto por voces sao decorrentes de tudo o que voces plantaram no meu coracao, e hoje eu posso ver verdadeiramente que eu posso contar com cada um de voces, porque nao ha um sentimento tao bonito e verdadeiro quanto o amor, indepente se for de amigos, de irmaos de namorados, se ha amor verdadeiro faz bem a qualquer pessoa, eu coloquei apenas alguns dos que fizeram o meu ano realmente o melhor, porque foi com voces que eu convivi, com voces que eu estou ate os dias de hoje, e eu peco a Deus, que a cada dia ele possa estar renovando nossas amizades !Ficaria feliz em ter voces ao meu lado na virada do ano, amo muito voces meus amores lindos :* Meu Deus, me de a coragem de viver trezentos e sessenta e cinco dias e noites, todos vazios de Tua presenca. Me de a coragem de considerar esse vazio como uma plenitude. Faca com que eu seja a Tua amante humilde, entrelacada a Ti em extase. Faca com que eu possa falar com este vazio tremendo e receber como resposta o amor materno que nutre e embala. Faca com que eu tenha a coragem de Te amar, sem odiar as Tuas ofensas a minha alma e ao meu corpo. Faca com que a solidao nao me destrua. Faca com que minha solidao me sirva de companhia. Faca com que eu tenha a coragem de me enfrentar. Faca com que eu saiba ficar com o nada e mesmo assim me sentir como se estivesse plena de tudo. Receba em teus bracos meu pecado de pensar. ( Clarice Lispector ) E impossivel. disse o orgulho. E arriscado. disse
Ha tanta coisa que quero dizer para voce, mas nao tenho certeza por onde devo comecar. Devo comecar dizendo que te amo? Ou que os dias que passei com voce foram, os mais felizes da minha vida? Ou que, no curto espaco de tempo que nos conhecemos, passei a acreditar que fomos feitos um para o outro? Poderia dizer todas essas coisas e tudo seria verdade, mas, enquanto releio essas palavras a unica coisa que passa pela minha cabeca e que queria estar com voce agora, segurando sua mao e olhando seu sorriso efusivo. No futuro, sei que vou reviver o tempo que passamos juntos mil vezes. Vou ouvir seu riso, ver seu rosto e sentir seus bracos em torno de mim. Vou sentir falta de tudo isso, mais do que voce pode imaginar. Penso em voce todos os dias e sei que, quando for te ver amanha, dizer adeus sera a coisa mais dificil que ja fiz.Parte de mim teme que chegue um momento no qual voce nao sinta mais o mesmo sentimento, que por algum motivo voce esqueca do que nos compartilhamos, entao e isso que eu quero fazer. nao tive muito tempo pra postar aqui hoje, mas queria dizer que meu dia hoje foi legal, mesmo tendo umas coisas pra me deixar triste, eu superei, gracas a amigos que Deus nos concede, e eu quero agradecer a voce por tudo, cada palavra que voce falou pra mim, cada conselho, enfim continue a me fazer rir, e deixar meu dia mais engracado.beeeeeeeeeeijos, cara de desenho ! bieeeeeeeelzito s2 Inteiramente auto-contida, uma maquina foto-copiadora esta agora no mercado. E completa, com camera com foco ajustavel, rolo de papel sensibilizado, mecanismo de corte embutido, que corta o papel no tamanho adequado, e todas as substancias para a revelacao. Quando dobrada para transpote, fecha-se como uma mala. Nao e necessario drenar os liquidos. A camera tem um timer sincronizado com as luzes para desliga-las apos a exposicao apropriada. O material a ser copiado e posto numa bandeja diante da caixa, que pode ser ajustada verticalmente. Fabricada em dois tamanhos, a unidade maior pesa 68 libras [30,8 kg] e a menor, 38 [17,2 kg]. Popular Mechanics, agosto de 1939Do tempo em que fotocopias eram fotos mesmo... Quando se trata de correspondencias em tempos de guerra, censura e algo quase natural. So que o censor nem sempre e alguem de patente superior ou do servico secreto. Esta carta de William Kyzer, combatente da II Guerra Mundial, e um exemplo disso:Querido Pai e Carmilita,Eu estou OK. Os dias voam aqui emBem, pode acontecer mais cedo ou mais tarde. Estou rezando por isso. Escreva logo. Nao ha nada como uma carta do lar. Aqui emAmor,BillPS - Eles podem censurar essa carta.Sessenta anos mais tarde apos o fim da II Guerra, a correspondencia que Kyzer escreveu para a familia foi publicada assim mesmo no livro Behind the Lines [Atras das Linhas], de Andrew Carroll. Carroll explica que nesse caso, a censura foi causada pela preguica do missivista: De fato, a correspondencia de Kyzer nao foi editada de maneira
nenhuma. Ele simplesmente detestava escrever cartas e na verdade apenas redigia umas poucas palavras no comeco e no fim, de modo que sua familia acreditasse que os censores e que seriam os responsaveis por cortar o resto.