quando alguem lhe ofender,nada responda!pague o mal com o bem, receita pra nos de JESUS..e a unica que funciona!nao vale a pena entrar em qq que seja a discussao!Fique atento! REGIAOMarch 31, 2012 - 02:48Sao Jose tem brecha para mudanca de zoneamentoClaudio CapuchoMenos de dois anos apos entrada em vigor da nova lei, Camara aprova projeto que permite alteracaoBeatriz RosaSao Jose dos CamposEm vigor ha menos de dois anos, a nova Lei de Zoneamento de Sao Jose --que define o uso de cada espaco vazio na cidade-- podera sofrer alteracoes do Legislativo e do Executivo.A Camara aprovou anteontem uma alteracao na Lei Organica do municipio que abre brechas para alteracoes pontuais na nova lei, desde que elas tenham respaldo tecnico e sejam de interesse publico. Para valer, a mudanca tera que passar por mais uma votacao no proximo dia 19. Na pratica, a alteracao aprovada pelos vereadores revoga emenda do vereador Cristiano Pinto Ferreira (PV) que limitava a revisao da lei a cada quatro anos. Alteracoes na lei so poderiam ser realizadas em 2014.Naquele momento, foi importante limitacao, mas esta emenda estava travando o crescimento da cidade. Mas qualquer revisao tera de ser precedida de analise tecnica e demonstrar claramente interesse publico, disse Cristiano.O presidente da Camara, Juvenil Silverio (PSDB), descartou uma avalanche de alteracoes. Quem vai avaliar qualquer mudanca sao tecnicos do planejamento. Nao serao mudancas aleatorias. A lei anterior travou a cidade. Interesses. Somente os vereadores oposicionistas Wagner Balieiro (PT) e Tonhao Dutra (PT) votaram contra a proposta.A mudanca na lei deveria ser a cada 10 anos, como no Plano Diretor, mas as regras anteriores voltaram. Agora, qualquer vereador pode propor mudancas e fazer uma nova colcha de retalhos, onde interesses especificos poderao se sobrepor aos interesses da cidade, disse Balieiro.O secretario de Planejamento, Oswaldo Vieira de Paula Junior, disse que a mudanca atribui a prefeitura, atraves do planejamento, a competencia de definir quando a Lei de Zoneamento podera ser alterada.Tanto a Camara quanto a prefeitura poderao propor mudancas no zoneamento, desde que comprovado o interesse publico. Sugerimos que as mudancas sejam comprovadas tecnicamente.O prefeito Eduardo Cury (PSDB) afirmou temer alteracoes na nova Lei de Zoneamento, mas disse acreditar que o projeto aprovado nao abre brecha para mudancas pontuais. A Camara tem que justificar qualquer mudanca, com estudo e justificativa tecnica. Nao e simplesmente so ter vontade de mudar.Reacao. O presidente da Aconvap (Associacao das Construtoras do Vale do Paraiba), Cleber Cordoba, defendeu a criacao de comissao tecnica com representantes da prefeitura e profissionais do setor da construcao para avaliar alteracoes propostas no zoneamento. Tem que ser comissao tecnica para que lei nao vire nova colcha de retalhos sem criterios. Mas existem falhas que precisam ser corrigidas, como numero de pavimentos e recuos laterais que inviabilizam alguns empreendimentos. A NOVA LEI DE ZONEAMENTOLei em vigorFoi aprovada em julho de 2010 e sancionada pelo prefeito Eduardo Cury no dia 9 de agosto de 2010. Uma emenda na lei previa que alteracoes na lei so poderiam ser feitas a cada quatro anosLei anteriorHavia sido revisada em 1997, quando foi revisada em 2010