avancos do conhecimento e das lutas sociais, visando constituir politicas publicas promotoras de uma educacao de qualidade para todos os alunos.II Marcos historicos e normativosA escola historicamente se caracterizou pela visao da educacao que delimita a escolarizacao como privilegio de um grupo, uma exclusao que foi legitimada nas politicas e praticas educacionais reprodutoras da ordem social. A partir do processo de democratizacao da escola, evidencia-se o paradoxo inclusao/exclusao quando os sistemas de ensino universalizam o acesso, mas continuam excluindo individuos e grupos considerados fora dos padroes homogeneizadores da escola. Assim, sob formas distintas, a exclusao tem apresentado caracteristicas comuns nos processos de segregacao e integracao, que pressupoem a selecao, naturalizando o fracasso escolar.A partir da visao dos direitos humanos e do conceito de cidadania fundamentado no reconhecimento das diferencas e na participacao dos sujeitos, decorre uma identificacao dos mecanismos e processos de hierarquizacao que operam na regulacao e producao das desigualdades. Essa problematizacao explicita os processos normativos de distincao dos alunos em razao de caracteristicas intelectuais, fisicas, culturais, sociais e linguisticas, entre outras, estruturantes do modelo tradicional de educacao escolar.A educacao especial se organizou tradicionalmente como atendimento educacional especializado substitutivo ao ensino comum, evidenciando diferentes compreensoes, terminologias e modalidades que levaram a criacao de instituicoes especializadas, escolas especiais e classes especiais. Essa organizacao, fundamentada no conceito de normalidade/anormalidade, determina formas de atendimento clinico-terapeuticos fortemente ancorados nos testes psicometricos que, por meio de diagnosticos, definem as praticas escolares para os alunos com deficiencia.No Brasil, o atendimento as pessoas com deficiencia teve inicio na epoca do Imperio, com a criacao de duas instituicoes: o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1854, atual Instituto Benjamin Constant IBC, e o Instituto dos Surdos Mudos, em 1857, hoje denominado Instituto Nacional da Educacao dos Surdos INES, ambos no Rio de Janeiro. No inicio do seculo XX e fundado o Instituto Pestalozzi (1926), instituicao especializada no atendimento as pessoas com deficiencia mental; em 1954, e fundada a primeira Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE; e, em 1945, e criado o primeiro atendimento educacional especializado as pessoas com super dotacao na Sociedade Pestalozzi, por Helena Antipoff.Em 1961, o atendimento educacional as pessoas com deficiencia passa a ser fundamentado pelas disposicoes da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDBEN, Lei no 4.024/61, que aponta o direito dos excepcionais a educacao, preferencialmente dentro do sistema geral de ensino.A Lei no 5.692/71, que altera a LDBEN de 1961, ao definir tratamento especial para os alunos com deficiencias fisicas, mentais, os que se encontram em atraso consideravel quanto a idade regular de matricula e os superdotados, nao promove a organizacao de um sistema de ensino capaz de atender as necessidades educacionais especiais e acaba reforcando o encaminhamento dos alunos para as classes e escolas especiais.Em 1973, o MEC cria o Centro Nacional de Educacao Especial CENESP, responsavel pela gerencia da educacao especial no Brasil, que, sob a egide integracionista, impulsionou acoes educacionais voltadas as pessoas com deficiencia e as pessoas com super dotacao, mas ainda configuradas por campanhas assistenciais e iniciativas isoladas do Estado.Nesse periodo, nao se efetiva uma