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Belo Horizonte. Eu olhava ao meu redor e via este extase em todos os rostos lisos que me cercavam e sentia a vontade de abraca-los com forca e dizer: Eu sei. E lindo, nao e?.Sim, e lindo.Mas eu tambem me sentia inquieto ao observar que, ao lado da euforia, havia uma clara dispersao de objetivos. Assim, puxei papo com varios jovens e observei atentamente os cartazes que carregavam.Pela humanizacao das prostitutas!O corpo e meu! Legalizem o aborto!Fora, Lacerda!Viva o casamento gay!Passe Livre ja!Passagem a 2,80 e assalto!Pelo fim da PM no Brasil!Cade a Dilma da guerrilha?Fuck you, PSTU!Aecio NEVER!Nao a Copa no Brasil!E por ai afora. Era um festival desconjuntado de causas, ideologias e revoltas. Os cartazes tratavam dos sintomas, nao da doenca e ao berrarem os sintomas pelas ruas de BH em vez de identificarem a patologia que os provocavam, aqueles jovens pareciam felizes, sim, mas tambem um pouco perdidos.Passei a caminhar silencioso pela multidao. Sentia a energia gostosa, positiva, da acao juvenil, mas mergulhava cada vez mais em uma reflexao preocupada sobre o que via. Seria apenas um sinal dos tempos? Uma revolucao do tempo das redes sociais, nas quais voce pode curtir uma mensagem, uma causa, a cada segundo? Havia, sim, um componente de hiperlink ate nos bordoes cantados pela massa: um refrao sobre os onibus levava a outro sobre a PM que levava a outro sobre a Copa que levava a outro sobre Lacerda que levava a outro sobre...... sobre o que?Ao chegar em casa, manifestei esta duvida no Twitter e alguns jovens imediatamente responderam: Ninguem nos representa! e Sim, estamos contra tudo!.Mas estar contra tudo nao e ideologia.E sem ideologia nao ha movimento que se sustente. Ou, no minimo, que se sustente de maneira consistente o que abre espaco para a manipulacao.Foi isto, enfim, que me angustiou profundamente.Vivemos em tempos perigosos: a direita religiosa se torna cada vez mais influente e as grandes empresas da midia ja perceberam que o PSDB nao e uma oposicao viavel e, assim, decidiram ser elas mesmas a Oposicao. Nao e a toa que, contradizendo todos os indices economicos divulgados por orgaos independentes, a Globo, a Foxlha, a Veja e o Estadao vem pintando um quadro de instabilidade crescente: inflacao alta, dolar alto, PIB decrescente e por ai afora, pintando um pais em crise que, sejamos honestos, nao corresponde ao que vemos todos os dias nas ruas.Enquanto isso, o aliado historico dos movimentos populares, o PT, parece ter se esquecido de suas origens: timido em sua resposta a brutalidade da PM, Haddad apenas embaracou-se ao relativizar os excessos da policia e sua proposta de se reunir com as liderancas do movimento Passe Livre vem tardio, ja que estas ja nao representam mais as massas na rua. Enquanto isso, Dilma e vaiada num estadio lotado por representar o poder mesmo que, ha pouco tempo, tenha oferecido subsidios justamente para diminuir as passagens de onibus que, ironicamente, serviram como estopim da revolta.Ora, se o PT nao e visto mais como representante popular pelos manifestantes (e nem tem projeto que o aproxime da juventude) e
Globo.Ou quem e jovem que se conscientize e saiba que o jogo politico no Brasil com este monopolio midiatico, e pesado...Inventam crises. Querem comparar o Brasil com a situacao na Europa. O Desemprego no Brasil e de menos de 6% na Europa passa dos 11%. A Globo News agora pede que os seus telespectadores mandem videos dos protestos....A Globo agora adora protestos! Que lindo...Pois bem, quem for jovem e juvenil em suas utopias, que se manifeste. Ou estarao participando de uma das maiores fraudes politicas do pais cujo objetivo e imobilizar e derrubar um governo legitimamente eleito, progressista, cheio de problemas, mas que representa progresso, apesar de suas contradicoes.Depois nao adiantara reclamar. Na Espanha aconteceu o mesmo. Depois dos protestos veio um governo ultra liberal que hoje e responsavel por um desemprego de 26% e de 50% entre os jovens. Na Espanha havia repudio aos partidos politicos. Nenhuma bandeira aos politicos, como agora. Quem ganhou a parada foi a direita e os neoliberais radicais...Sera que queremos isso pro Brasil?Embarcaremos no engodo da Rede Globo?Um movimento social autentico e maravilhoso sera manipulado desta forma?Nossos jovens serao levados sorrateiramente a enterrar as esperancas de um pais inteiro?E isso?http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/sobre-o-apoio-da-globo-as-manifestacoes
as teses genealogicas de Foucault para melhor compreender a sintonia entre a emergencia do Estado representativo moderno e uma certa concepcao de homem que sustenta grande parte das propostas de humanizacao na saude.Em se tratando do tema do poder na perspectiva foucaultiana e menos apropriado falar em campo do que em um plano do poder. Tal distincao por nos anteriormente trabalhada (Benevides & Passos, 2000) aponta para as diferencas entre os conceitos no que cada um deles se refere, seja ao dominio da realidade constituida (campo), seja em relacao ao plano de constituicao dessa realidade (plano). A tese tradicional e que a politica se organiza como um campo que tem no centro a maquina do Estado da qual emanam os projetos de governo e as politicas publicas. A serie, portanto, aqui, se faz no sentido descendente Estado-governo-politica publica.Foucault, na decada de 70, propoe um conceito que subverte esta serie tradicional que coloca o Estado como olocus de emanacao do poder: trata-se do conceito de governamentalidade. O autor (Foucault, 1979c) destaca que entre o seculo 16 e o final do seculo 18 desenvolve-se uma serie de tratados sobre a arte de governar. Como governar, como fazer para ser o melhor governante? Tais sao as questoes que emergem num contexto de instauracao dos grandes Estados territoriais e de uma preocupacao com a concentracao estatal, mas tambem indicando movimento de dispersao e dissidencia religiosa, como foi o caso da Reforma e da Contra-Reforma. E mesmo uma "problematica geral do governo em geral" (1979c) que se coloca como tema.Mas Foucault, pesquisador dos textos menores, nao se atem ao que na epoca era tomado como o discurso sobre o governar, tal como apresentado em O principe de Maquiavel. Ele destaca a existencia de uma literatura antimaquiavelica entre o seculo 16 e o inicio do seculo 19, que aponta para uma importante construcao da arte de governar que desenhara e sustentara o Estado moderno.O que o autor propoe e o contraste entre duas tecnologias do poder que no seculo 16 se rivalizam. E a modulacao de uma sociedade tradicional marcada por um diagrama de poder soberano para a sociedade moderna dita disciplinar. No primeiro diagrama, vemos um modo de governar caracterizado pela exterioridade, pela transcendencia do principe em relacao ao seu principado que ele recebe por heranca, por aquisicao ou por conquista e com o qual mantem lacos por tratados, por violencia. Decidir a morte ou deixar viver, eis a formula como a violencia soberana se exercia na sociedade pre-moderna. O objetivo do exercicio do poder e, consequentemente, o de reforcar e proteger este principado, entendido nao como o conjunto constituido pelos suditos e o territorio... mas como [a] relacao do principe com o que ele possui (Foucault, 1979c). Esta doutrina do principe ou a teoria juridica do soberano marca uma descontinuidade entre o poder do governante e as outras formas de poder. Acao descendente e de exterioridade, transcendente e descontinua, o poder se exerce em sentido unico, como habilidade em conservar o principado, custe o custar.Essas sao as premissas de Maquiavel em seu trabalho de aconselhamento do
principe. O que Foucault diz, contrastando maquiavelismo e antimaquiavelismo, e que a modernidade politica ja nao podia encontrar apoio em um diagrama de poder soberano.Um outro diagrama se apresenta, segundo a expressao de Foucault, como uma arte de governar. E qual e a diferenca entre o governo do soberano e esta arte que governa sob um regime que nao e mais o do principe? Foucault destaca que no seculo 16 o governo comeca a tomar como alvo nao mais um territorio com seus suditos, mas um conjunto heterogeneo de "coisas". A diferenca, portanto, se da sobre o que se exerce e como se exerce o poder. E uma nova incidencia do poder, novos alvos, e, portanto, uma nova visibilidade e dizibilidade que se anuncia no seculo 16. Fala-se neste momento do governo da casa, das almas, das criancas, da familia.Qual e, entao, o lugar do Estado moderno na composicao do plano do poder? A questao que Foucault quer, sobretudo, destacar e a dimensao do governo relativa ao Estado, isto e, a dimensao politica do governo. E por que este destaque quando ja nao pensamos mais numa centralidade e sim numa dispersao do poder no plano das artes de governar? Qual o sentido de se colocar em questao a funcao centralizadora do Estado e, consequentemente, este sentido descendente da serie Estado-governo-politica publica? Na pesquisa acerca da "governamentalidade", partir do tema do Estado, figura macropolitica, e a estrategia escolhida para destitui-lo de qualquer primado na teoria politica. Mas superar o Estado territorial e necessariamente substitui-lo por uma outra figura central de Estado? Como na modernidade a arte de governar em sua multifocalidade se relaciona com a pretensa centralidade politica do Estado?O que Foucault esta indicando e, numa torcao da teoria politica tradicional, que o lugar do poder se desloca na modernidade no que diz respeito a seu alvo e a seu modo de operar. A transcendencia e a uniformidade do poder politico soberano sao substituidas, nas artes de governar a partir do seculo 16, pela multiplicidade dos exercicios de poder e pela sua imanencia nos diferentes objetos ou "coisas" governadas. Eis ai uma nova topologia politica, pois entre o foco de emanacao do poder e seu ponto de incidencia nao ha mais a distancia que caracterizava o exercicio soberano. Entre o principe e o territorio com seus habitantes ha uma relacao de exterioridade ou transcendencia, diferente do que se afirma no seculo 16 acerca da inseparabilidade entre os diversos dominios do governo. Governar a nacao, a familia e a si mesmo sao, doravante, exercicios que se realizam num mesmo plano de imanencia do poder, de tal maneira que nao ha mais aquela distancia entre quem exerce o poder e quem o sofre. A imanencia desse plano na modernidade faz com que os termos ativo e passivo se distingam, mas nao mais se separem, compondo um regime de poder cuja palavra de ordem se enuncia numa voz reflexiva: governa-se, governe-se. O poder assujeita na justa medida em que subjetiva. Assujeitar e subjetivar sao, portanto, acoes distintas porem inseparaveis no exercicio do poder na modernidade.Pesquisando as
artes de governar, Foucault destaca a existencia de tres tipos de governo: o governo de si (dominio da moral), a arte de governar uma familia ou a populacao (dominio da economia), e a ciencia de bem governar o Estado (dominio da politica). Mas, o importante e a caracteristica continua e em mao dupla, indo tanto no sentido ascendente quanto descendente, das artes de governar. O sentido ascendente aponta para o fato de que "aquele que quer poder governar o Estado deve primeiro saber se governar, governar sua familia, seus bens, seu patrimonio". Ja o sentido descendente indica que quando o Estado e bem governado, os pais de familia sabem como governar suas familias, seus bens, seu patrimonio e por sua vez os individuos se comportam como devem (Foucault, 1979c).Percebe-se o carater multivetorializado do exercicio do poder que, mesmo em sua relacao com o Estado, nao tem mais uma fonte e um objeto unico de incidencia privilegiados. O que Foucault chama de governamentalidade diz respeito ao "desbloqueio" das artes de governar "coisas", que entre os seculos 16 e 18 estavam ainda marcadas pelo modelo da familia. A familia como modelo de governo desaparece, reaparecendo nao mais nesta condicao mas como segmento ou instrumento privilegiado para o governo da populacao. E no seculo 18, portanto, que a preocupacao com o controle da populacao realiza este desbloqueio das artes de governar, criando as condicoes para uma acao ampliada de governo que Foucault designa por "governamentalidade".A maquina do Estado e suas linhasNa modernidade, portanto, os niveis de governo se encaixam: o governo politico, o economico e o moral se dobram uns sobre os outros gerando esta arquitetonica complexa, multivetorializada e continua. O Estado nao tem mais a primazia de foco ou de centro do poder, no entanto ele permanece como um dos pontos de referencia na constituicao da governamentalidade: plano multifocalizado no qual Estado, familia e si mesmo se apresentam como tres referencias para as praticas de governo. Quanto ao governo politico, inverte-se a serie que partia da centralidade do Estado. Temos agora uma outra serie que considera o Estado uma das referencias para as artes de governar. Neste caso, a serie se altera para governo-Estado-politica publica entendendo-se, assim, que e em um regime moderno de governamentalidade que o governo politico se faz na referencia ao Estado em sua relacao com a dimensao publica das politicas.Politica (publica) de humanizacao: por um novo humanismoQuando chegamos no Ministerio da Saude nos deparamos com a maquina do Estado com seu intrincado poder ali expresso em programas, projetos, burocracias, instancias e esferas de governo politico. A complexidade desta maquina faz de seu interior um mundo que tende a nos atrair e capturar. Percebiamos que o Estado, embora nao sendo a fonte de onde emanam as linhas de capilarizacao do poder, tende a absorve-las, interiorizando-as. Contudo, a experiencia no MS tambem nos indicava que estas linhas nao dobram apenas para dentro. Ha algo que resiste a esta interiorizacao, algo que insiste em sua exterioridade fazendo com que a maquina do Estado se abra para o que e o seu fora. Chamamos
assim, retoma e retorce o conceito de Estado de policia formulado originalmente por historiadores constitucionais alemaes do seculo 19 que, movidos pelo ideario liberal burgues, defendiam o ideal constitucional do Estado de direito. O termo alemao Politzei diz respeito a uma pratica de gestao da populacao buscando a "integracao acessoria" dos individuos ao Estado (Foucault, 2004). Paradoxalmente na racionalidade politica do Estado moderno comparece um duplo movimento: de individualizacao e integracao a totalidade do Estado. Foucault designa este movimento de tecnologia politica dos individuos que produz homens ativos e produtivos para a ordem social. Dessa forma, a relacao entre Estado e individuacao ganha aqui um sentido de assujeitamento que precisa ser colocado em analise quando estados as voltas com a construcao de uma politica de humanizacao.Cabe-nos, agora, perguntar qual e a posicao do sujeito na composicao das massas. Pode-se verificar a ligacao e simultaneidade da teoria moderna do homem como sujeito e o Estado de policia. Descartes e um representante dessa modernidade que definiu o homem separando corpo e alma, o que se articula com esta outra separacao entre estado natural e estado civil, entre paixao e razao. A operacao moderna no seu afa purificador distingue e separa os termos e, mais do que isso, submete o primeiro ao segundo termo de cada oposicao. Neste sentido, tudo se submete aos imperativos da racionalidade, do contrato social, de tal maneira que, na modernidade, os direitos se assentam menos na experiencia do homem e mais no contrato que assegura o controle social.E neste sentido que uma autora como Barret-Krigel (1988) afirma a incompatibilidade entre o Estado moderno com sua funcao policial e os direitos humanos, como direito que salvaguarda a experiencia de cada homem e de qualquer um. A teoria do homem como sujeito da razao separado das paixoes e dos embates entre os corpos, separado da natureza como plano comum da existencia, pode fundar uma doutrina de direitos civis e se harmonizar com um Estado administrativo-policial, mas nao pode estar de acordo com os direitos humanos. A doutrina dos direitos humanos supoe uma teoria do homem diferente desta que separa o homem da natureza atraves dos mecanismos do contrato social e da representacao politica. Estes mecanismos estao diretamente associados a criacao do fundamento da sociedade moderna: o Homem como figura ideal e o Estado-Nacao como figura gerencial. Tal fundamento pressupoe o movimento reflexivo segundo o qual o Sujeito em sua transcendencia se constitui ao mesmo tempo como base do humano e em defasagem com a sua natureza ou corporeidade. Na experiencia de uma defasagem interior como aquela entre corpo e espirito, entre o Homem e um homem o sujeito se constitui como fundamento do humano e do que, de direito, e o Homem e a organizacao da sociedade. No entanto, este "de direito" nunca se concilia com o que e de fato a experiencia de um homem.E a partir da ideia transcendente do Homem que o campo do direito burgues se organiza de modo fragmentado e por binarismos em que os termos se distinguem e se separam. O direito se encontra parcelarizado, dividido
exige um reposicionamento dos sujeitos na experiencia concreta de producao da realidade. Tal reposicionamento coincide com aquele que desloca, no debate acerca da humanizacao, o privilegio de acoes orientadas por uma nocao idealizada do Homem para aquelas comprometidas com a experiencia singular de qualquer homem um homem em processo continuo de humanizacao. Estamos, entao, diante de um novo humanismo. Humanizacao da saude: por um novo humanismoE na dimensao da experiencia concreta que encontramos um "SUS que da certo". A construcao da PNH se fez por um "reencantamento do concreto" (Varela, 2003) e nao a partir da definicao de um modelo ou de um padrao-ideal para organizacao dos modos de atencao e de gestao no campo da saude publica brasileira. No concreto da experiencia da saude publica pudemos encontrar a dimensao coletiva do processo de producao de sujeitos autonomos e protagonistas na producao de sua saude. Neste sentido, em 2004 foi criado o Premio David Capistrano que recebeu num periodo de dois meses 671 inscricoes de experiencias criativas e inovadoras no campo da saude publica. Este premio foi a oportunidade para a publicizacao de iniciativas, com significativa participacao de usuarios, trabalhadores e gestores, que apontavam para a construcao de um SUS humanizado. Este panorama nacional do SUS, que o Premio deu relevo, ja vinha sendo acompanhado por consultores e tecnicos da PNH que garantiam uma efetiva capilarizacao na ponta do Sistema. E neste sentido que a PNH invertia a tendencia a interiorizacao propria da maquina do Estado apontando para estas linhas que vem de fora do Estado nele inoculando a forca do coletivo.Se em 2003 construimos as bases da politica, em 2004 foi possivel ampliar significativamente seu raio de acao desenvolvendo um intenso processo de discussoes e pactuacoes no ambito dos Estados, municipios e servicos. Atraves de dispositivos, tais como os Grupos de Trabalho de Humanizacao, as Oficinas e atividades de apoio institucional, entre outros, a PNH se capilarizava resistindo as habituais determinacoes verticais e normalizadoras do MS. Essas acoes eram acompanhadas da elaboracao de conceitos e criacao de subsidios praticos que davam suporte as intervencoes.Falar de saude como processo de producao e falar de uma experiencia que nao se reduz ao binomio queixa-conduta ja que aponta para a multiplicidade de determinantes da saude e para a complexidade das relacoes entre os sujeitos trabalhadores, gestores e usuarios dos servicos de saude. O que se produz neste processo e a um so tempo a saude e os sujeitos ai implicados. Por isso, falamos da humanizacao do SUS como processo de subjetivacao que se efetiva com a alteracao dos modelos de atencao e de gestao em saude, isto e, novos sujeitos implicados em novas praticas de saude. Pensar a saude como experiencia de criacao de si e de modos de viver e tomar a vida em seu movimento de producao de normas e nao de assujeitamento a elas. A contribuicao de Canguilhem (1978) para o debate acerca da normatividade da vida e indispensavel. Este autor nos indicou como a vida se define nao por uma assujeitamento a normas e sim por uma producao delas. A
distincao proposta entre normalidade e normatividade da a direcao para este debate acerca do tema da humanizacao como experiencia concreta de um homem em processo de producao de si e de sua saude. Por humanizacao entendemos, portanto, menos a retomada ou revalorizacao da imagem idealizada do Homem e mais a incitacao a um processo de producao de novos territorios existenciais.Diziamos que malgrado o fato de a maquina de Estado tendencialmente dobrar para dentro as linhas de capilarizacao do poder, ha sempre um lado de fora do que se dobra. Este fora que insiste no interior da maquina do Estado e o plano do coletivo, ai onde a politica se consolida como experiencia publica ou res publica.Mas criar novas praticas de saude, mudar os modelos de atencao e de gestao do processo de trabalho em saude e apostar em politicas publicas que vao se construindo numa estranha e paradoxal relacao com a maquina do Estado. O paradoxo e o do funcionamento de uma maquina dita republicana que, no entanto, experimenta uma relacao de tensao ou mesmo de repulsao diante da coisa publica. Eis a questao da qual nao podemos nos furtar: o funcionamento de uma maquina Estatal em que a res publica esta nela e contra ela.Entendendo este fora do Estado como o plano do coletivo em que a saude se apresenta como uma questao publica (uma res publica), apostar na humanizacao das praticas de saude impoe, portanto, que repensemos a relacao entre Estado e politica publica. Quando esses dois termos nao sao mais tomados como coincidentes, quando o dominio do Estado e o do publico nao mais se justapoem, nao podemos aceitar como dada a relacao entre eles. Se o publico diz respeito a experiencia concreta dos coletivos, ele esta em um plano diferente daquele do Estado como figura da transcendencia moderna. O plano do publico e aquele construido a partir das experiencias de cada homem. Humanizar as praticas de atencao e gestao em saude foi para a PNH levar em conta a humanidade como forca coletiva que impulsiona e direciona o movimento das politicas publicas. Neste sentido, nao havendo uma imagem definitiva e ideal do Homem, so nos resta aceitar a tarefa sempre inconclusa da reinvencao de nossa humanidade, o que nao pode se fazer sem o trabalho tambem constante da producao de outros modos de vida, de novas praticas de saude. Este trabalho so o fazemos, ou pelo menos so garantimos a ele sua maxima consistencia, quando nos organizamos coletivamente em movimentos de resistencia ao ja dado, como assistimos no processo constituinte do SUS ou na proposta/aposta da PNH. E preciso manter vivo este processo afirmando o seu nao esgotamento. O fato de o SUS ter se constituido como um texto legal, sua dimensao "de direito", nao pode esgotar o que na experiencia concreta se da como o movimento constituinte e continuo da reinvencao do proprio SUS.ColaboradoresO trabalho de elaboracao do artigo foi desenvolvido de forma conjunta por R Benevides e E Passos.Referencias bibliograficasBarret-kriegel B 1988. Michel Foucault et lEtat de police, pp. 222-229. In Michel Foucault philosophe. Rencontre internationale.