Independentemente da existencia de culpa, o fornecedor de produtos responde pela reparacao dos danos causados por defeitos relativos as mercadorias que disponibiliza aos consumidores, bem como quando nao oferece a seguranca que dele legitimamente se espera. Com base nesse entendimento, a 6a Camara Civel condenou a Embeleze Cosmeticos a indenizar por dano moral, no valor de R$ 5 mil, cliente que perdeu o cabelo apos realizar alisamento. A decisao reformou sentenca proferida em 1o Grau, na Comarca de Canoas.Caso:A autora ajuizou acao de indenizacao contra a Embeleze Cosmeticos depois de alisar os cabelos com o produto Confiance AmaciHair, produzido pela re. Alegou que em setembro de 2007, depois de realizar os testes recomendados na bula, aplicou o produto nos cabelos. Passados 15 minutos, comecou a sentir ardencia na cabeca, razao pela qual enxaguou os cabelos e procurou atendimento medico. Afirmou ter perdido mais de metade dos cabelos, sendo que os fios restantes ficaram quebradicos e danificados. Sustentando dano patrimonial e tambem moral, pediu a condenacao da industria demandada ao pagamento de indenizacao a ser arbitrada pelo juizo.Citada, a Embeleze contestou, alegando nao ter ficado demonstrado que a autora tenha utilizado o AmaciHair ou realizado os testes de toque e de mecha, indispensaveis a aplicacao do produto. Sustentou nao ser o caso de defeito do produto, e sim de ma utilizacao pela consumidora. E requereu a improcedencia da acao, alem da condenacao da autora por litigancia de ma-fe.Sobreveio a sentenca pela improcedencia da acao com base no disposto no artigo 12, 3o, inciso III, do Codigo de Defesa do Consumidor, concluindo pelo afastamento da responsabilidade civil da re por culpa exclusiva da consumidora em razao da ma-utilizacao do produto. Inconformada, a autora apelou buscando o ressarcimento pelo dano moral sofrido.O pleito foi provido pelo Tribunal de Justica do Estado. Para o relator do acordao, Juiz de Direito Leo Romi Pilau Junior, e incontestavel o efeito danoso, inesperado e indesejavel causado no cabelo da autora pelo produto AmaciHair, estando presentes o fato do produto, o dano e o nexo causal.Segundo ele, as razoes de decidir do juizo de origem enfrentaram a questao pelo fato de ter havido descuido por parte da autora na utilizacao do produto, pois o teria feito sem observar as instrucoes de uso. Entretanto, evidencia-se que o dano esta ligado ao fato do produto em razao deste omitir-se quanto aos riscos de perigo ao consumidor no caso de acidente, uso indevido ou ma aplicacao, diz o voto do relator. Nas instrucoes de uso, nada e referido sobre possiveis efeitos colaterais ou indesejados no caso de nao observancia das prescricoes ali contidas, prossegue. O magistrado destacou que a unica mencao encontrada a respeito do potencial ofensivo a que o consumidor esta exposto em relacao ao produto esta referida na parte inferior da embalagem, onde estao relacionados efeitos colaterais gravissimos, porem em letras miudas e localizados na parte da caixa que fica voltada para baixo. No folheto que contem as explicacoes de uso, nao consta alerta algum quanto a existencia de risco de qualquer especie ao consumidor tampouco mencao a obrigatoriedade de prova