Governos e ONGs de paises em desenvolvimento estao convidados a participarPor Marta Moraes Editor: Marco MoreiraO Quadro Decenal de Programas de Consumo e Producao Sustentaveis da ONU (10YFP, na sigla em ingles) abriu, nesta quinta-feira (03/12) chamada para apoiar projetos na area ambiental destinada a orgaos publicos e organizacoes nao governamentais. Esta e a quinta chamada do 10YFP e, nesta edicao, e voltada para propostas sobre edificios e construcoes sustentaveis.Governos e organizacoes nao governamentais em paises em desenvolvimento ou com economias em transicao estao convidados a participar. O total de recursos disponiveis e de US$ 500.000. A duracao dos projetos deve ser de, no minimo, 12 meses e, no maximo, 24 meses. Os projetos apresentados podem variar entre US$ 100.000 (minimo) e US$ 200.000 (maximo). O prazo final para apresentacao das propostas e dia 4 de fevereiro de 2016.SOBRE O FUNDOO Fundo do 10YFP tem como objetivos receber e mobilizar recursos (publicos e privados) de uma forma estavel, sustentavel e programada para o desenvolvimento de programas de consumo e producao sustentaveis em paises em desenvolvimento ou paises com economias de transicao, e promover a alocacao transparente desses recursos.Segundo a diretora do Departamento de Producao e Consumo Sustentaveis do MMA, Raquel Breda, o apoio da cooperacao internacional para a execucao de projetos tem sido muito importante para a promocao de praticas mais sustentaveis de producao e de consumo no Brasil e em outros paises em desenvolvimento. A 5a chamada visa apoiar acoes voltadas a sustentabilidade do setor da construcao, a reducao dos impactos ambientais e climaticos, e ao aumento da resiliencia das edificacoes e da infraestrutura, entre outros objetivos, explica. E chega em um momento particularmente estrategico em funcao da intensificacao do processo de urbanizacao e da crescente ocorrencia e da intensificacao de fenomenos climaticos e de riscos ambientais, conclui.Fonte: Assessoria de Comunicacao (Ascom/MMA) 61 20281753Saiba mais: veja o texto (em ingles) aqui. DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITOPORTARIA No 70, DE 30 DE JULHO DE 2015O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DETRANSITO - DENATRAN, no uso das atribuicoes legais que lheconferem os incisos I, V e XVII do art. 19 da Lei no 9.503, de 23 desetembro de 1997, que institui o Codigo de Transito Brasileiro e;Considerando os artigos 1o e 13o do Capitulo I, do Anexo IX,do Regimento Interno do DENATRAN, aprovado pela Portaria doMinisterio das Cidades 227, de 04 de julho de 2003, alterada pelaPortaria no 400, de 2 de setembro de 2005, resolve:Art. 1o Aprovar o Regulamento do XIV Premio Denatran deEducacao no Transito, nos termos do Anexo desta Portaria.Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.ALBERTO ANGERAMIANEXO IREGULAMENTO DO XIV PREMIO DENATRAN1. OBJETIVO1.1 O Premio Denatran e realizado anualmente e tem comoobjetivos:Incentivar a producao de trabalhos voltados ao tema transito,estimulando criancas, jovens, educadores, profissionais de transito, eprofissionais da comunicacao a refletir sobre o transito no contexto dacidade, da sua relacao com o meio ambiente e na qualidade de vida,de modo a contribuir para a adocao de comportamentos e sedimentacaode habitos que tornem o transito mais seguro, civilizado ehumano, resultando na reducao do numero de acidentes, de feridos