com universalizacao e ampliacao do atendimento escolar da creche a pos graduacao; valorizacao social dos profissionais da educacao com piso salarial, carreira e formacao; gestao democratica com controle social; financiamento que chegue aos 10% do PIB para educacao ate o final de seu periodo de vigencia. Parte integrante desse processo e a consolidacao, ao nivel dos estados e municipios do pagamento integral do Piso Salarial Nacional aos trabalhadores e trabalhadoras da educacao. Para tanto, o PT deve envidar todos os esforcos na implementacao da lei especifica, considerada constitucional pelo STF. No governo Lula consolidaram-se os elementos necessarios para uma nova politica cultural no pais, reconheceu-se a importancia de artistas e produtores, valorizando o patrimonio material e imaterial e atuando fortemente na preservacao da memoria. O Estado assumiu o seu papel de indutor e gestor das acoes de cultura. As novas tecnologias tem impactado fortemente as praticas de criacao, producao e distribuicao de bens culturais. A atuacao militante atraves da cultura digital, dos softwares livres e a constituicao de redes de trabalho colaborativo devem ser incentivadas. O PT reafirma seu compromisso com a liberdade de criacao e com as novas formas de manifestacao politico-cultural que estao sendo possiveis atraves da utilizacao destes novos instrumentos de socializacao da informacao e do conhecimento. Neste novo momento devemos aprofundar os avancos assegurando a execucao do Plano Nacional de Cultura, na institucionalizacao da Cultura atraves de acoes de apoio para aprovacao de projetos legislativos, entre eles, o Pro-cultura, o Sistema Nacional de Cultura, o Vale Cultura. Para o PT, a cultura e um direito social, o que implica em uma nova visao de papel do Estado como garantidor deste direito por meio de politicas publicas de producao, difusao e fruicao dos bens culturais. O PT impulsionou importantes conquistas de valorizacao da diversidade e da cidadania, valorizando os artistas, instituindo politicas de memoria e de fomento as artes.Compreendemos a cultura digital como importante dimensao de interacao e expressao humana, decorrente das novas tecnologias da comunicacao e da informacao, em particular para a juventude, cabendo ao Estado universalizar o acesso e fomentar a producao de conteudos para a internet e midias moveis.O PT reafirma seu compromisso com a liberdade de criacao e com as novas formas de manifestacoes politico-culturais que sao possiveis por meio de utilizacao dos novos instrumentos da informacao e do conhecimento. Nosso compromisso e com o avanco do fortalecimento institucional das politicas publicas de cultura, garantindo a aprovacao da PEC 150/2003, que institui dotacao orcamentaria minima; a aprovacao da PEC do Sistema Nacional de Cultura, que institui o regime de colaboracao entre a Uniao, os estados e os municipios; a aprovacao da PEC que reconhece a cultura como direito social; a aprovacao do Procultura, que amplia o carater democratico do financiamento publico da cultura; a aprovacao do Vale Cultura, como instrumento de democratizacao do acesso; e o estabelecimento das diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura com garantias para a sua plena implementacao.Mais que um desafio, combater sem treguas a corrupcao e um compromisso inarredavel do PT e do nosso governo, que ha de ser