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de trabalho. Afinal, funcao social e algo tao relevante, que tem previsao em diversos dispositivos legais, encontrados na nossa Carta Magna, na Lei de Introducao ao Codigo Civil, no Codigo Civil. Ha diversos institutos que perpassam todas as areas da ciencia juridica e que devem cumprir funcao social. Nesse sentido, por que o Contrato Individual de Trabalho poderia fugir dessa funcao? A resposta a tal pergunta e positiva: sim, cumpre ao Contrato Individual de Trabalho uma funcao social. Essa resposta se justifica a partir da observacao de algumas caracteristicas do Direito do Trabalho e, tambem, de alguns aspectos pertinentes a funcao social.O Direito do Trabalho abrange relacoes diversas de emprego e de trabalho e tem a obrigacao de proteger essas relacoes, sempre considerando a hipossuficiencia do trabalhador e as condicoes do empregador. A funcao social aproxima o direito da sociedade a medida que se forma com valores juridicos, sociais, economicos e morais. (Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery)Feitas essas consideracoes, podemos afirmar que a manutencao digna das relacoes de trabalho e de emprego depende da efetividade de um contrato que obedeca sua funcao social. As partes do contrato devem agir, sempre, de acordo com o principio da boa-fe este e imprescindivel a efetividade que se busca. Cumprir o que esta determinado no contrato por parte de ambas as partes; elaborar um contrato que nao fira os direitos do empregado por parte do empregador. Essas sao algumas formas de se efetivar a funcao social no contrato de trabalho.Sabe-se, porem, que o cumprimento dos contratos baseado na boa-fe em todos os momentos nao pode depender apenas da vontade das partes. Por isso o Estado deve adotar posicao de controle das relacoes contratuais trabalhistas, fiscalizando assim faz o Ministerio Publico do Trabalho a obediencia a funcao social, formadora de relacoes de trabalho dignas das determinacoes da CLT e dos anseios da sociedade.E para que se efetive o direito a um contrato de trabalho que exerca uma funcao social, fica a dica de Marx e Engels, o chamado do Manifesto Comunista: trabalhadoras e trabalhadores do mundo, uni-vos! Afinal, em tempos de individualismo exagerado, nesta tragicomica "sociedade do umbigo", deve-se lembrar a coletividade na qual sao formadas as relacoes, a coletividade que, organizada, pode efetivar seus direitos.
Quando nao se tem argumentos politicos, parte-se para discussoes nas quais tudo parece estar no ambito pessoal. Como bem escreveu Pablo Capistrano: as borboletas nao sabem, mas nos sabemos que quando se tem como escudo um discurso de nivel baixo, a ponto de afirmar que o Movimento #ForaMicarla - legitimo e urgente, e valido lembrar - afronta a natureza feminina, faz cair o ultimo milimetro de uma mascara. Assim, com mais clareza do que nunca, podemos enxergar aquilo que muitos previam desde 2008: a prefeitura do Natal nao tem preocupacao politica, economica, cultural, muito menos social com nossa querida cidade - o que existe, na verdade, e uma borboleta que sucumbe a cada dia (a cada dia de ocupacao da Camara Municipal do Natal; a cada dia de protestos; a cada noticia do desastre na administracao; a cada cidadao natalense que nao consegue usufruir de tudo o que a cidade, atraves de sua prefeitura, deveria lhe proporcionar) e que, como se ja nao bastasse tudo o que passamos e tudo o que vemos Natal passar nos ultimos dois anos e meio, ainda cre que pode nos iludir com um dicurso pessoal.Problemas ha em todas as cidades, e governar nao e facil. Fatos. Porem, quando problemas e dificuldades sao tratados politicamente, considerando as necessidades sociais, economicas e culturais, e mais facil dialogar. Nao quero palavras que insinuam que a situacao na qual minha ciade se encontra hoje e fruto de questoes pessoais - nao e. Quero atitudes politicas, quero investigacoes que apurem o que, de fato, esta acontecendo.Nao quero palavras que, sintaticamente, dizem "abertura ao dialogo" e, pragmaticamente, nao dizem nada ou, pior ainda, dizem claramente que dialogo nao havera.Quero dialogo, quero debates, quero ver quem e e o que faz a prefeitura do lugar onde construo minha vida. Dignidade quero para tod@s, a beleza da cidade do Natal, criancas estudando, maes e pais trabalhando, jovens fazendo o presente e o futuro... quero para tod@s. Natal, por ora, a voce desejo uma boa dose de politica - aquela que engloba toda a sociedade -, olhos bem abertos para enxergar o que se passa, e atencao para perceber que, atuando politicamente, cada pessoa pode ensinar a quem deveria saber, que o que se reclama agora nao e por antipatia as pessoas da prefeitura, e por compreender que a cidade precisa de boas atitudes. Os dias de hoje ao pensar nisso, imediatamente me vem a mente um misto de buzinas, relogios, computadores e depressao. Olhando para tras atraves dos livros de historia, a coisa piora um pouco: fomos capazes de, em pleno seculo XX (um dia desses!), fazer 2 guerras mundiais e outras coisitas... Hoje achamos normal a corrupcao dos politicos e nos chocamos com a legalidade da uniao estavel homoafetiva... Ah, os dias de hoje... Foi nesse contexto (um dia desses!) que se passou a historia que vou contar. Fato. Fato que me fez tao feliz, que reservei um espaco no Bom Dia Dona Justica, afinal, ser feliz e acreditar na bondade do ser humano e um direito que temos.Apos uma jornada de trabalho
fora dos padroes, Auana resolveu que fora dos padroes iria continuar, ao menos durante o feriadao. De Maraba a Brasilia, de Brasilia a Chapada dos Veadeiros, de onde foi parar na Vila de Sao Jorge, sempre em sua propria e unica companhia. Chegar sozinha em lugar desconhecido em pleno feriadao... Ela estava pedindo pra ficar na rua, hein? Onde encontraria hotel, pousada, albergue, enfim, um teto sob o qual pudesse se instalar? Quando Auana me respondeu essa pergunta, percebi toda a beleza que pode habitar o coracao do ser humano. Nao apenas um teto, mas companhias e possibilidades diversas, ate seguranca sozinha e longe de casa Auana encontrou. Ela foi, no sentido mais puro da palavra, acolhida.A programacao seguiu normalmente, sob orientacoes e sugestoes diversas, de quem nao a conhecia, mas a tratava muito bem. O unico momento que lhe tirou a plenitude da paz foi quando, no dia de partir, Auana se viu sozinha em um bar, na iminencia da madrugada, sem saber se o onibus que lhe tiraria dali sairia mesmo da rodoviaria acho que era um sinal para ela ficar por la. Falando em sinais, qual nao foi minha gargalhada ao descobrir que, em meio a situacao tensa que se passava, uma pessoa se aproximou, tentando tranquiliza-la, mas o medo falou mais alto, a ponto de tal pessoa dizer so nao me ofereco pra te acompanhar a rodoviaria, porque to vendo que voce ta assustada mesmo... Pois bem, outras pessoas chegaram e ela foi levada a tal rodoviaria, outras pessoas passaram la para conferir se ela estava bem... E qual nao foi minha surpresa ao constatar que, na Vila Sao Jorge, no dia de Sao Jorge, aquela primeira pessoa que se aproximou de Auana na rodoviaria se chamava... Jorge. Auana esteve diante de toda a energia que simboliza a figura de Ogum. Essa foi a ironia da historia, que tanto me fez rir e pensar que a vida de vez em quando faz umas piadas com a gente. Fato e que nossa guerreia esta em Natal, esta bem, linda como sempre. A energia de Ogum a acompanha, hoje ainda mais. E ela soube relatar melhor do que esta que vos escreve com detalhes todas as dimensoes da palavra gentileza, que ela aprendeu em Vila de Sao Jorge. Se voce e uma das pessoas que contribuiram para esse relato, sugiro que ministre um curso de gentileza, pois o mundo esta precisando.
Uso as palavras de Vinicius de Morais e Tom Jobim, para dar titulo a uma mensagem que, por falar sobre criancas, deveria falar de alegria... Enquanto a vida segue deliciosamente numa sexta-feira ensolarada, enquanto a vida segue cheia de planos, de prazeres, de conquistas, de trabalho, de estudo, ou ate de tristezas passageiras, na iminencia do final de semana, senti a necessidade de escrever sobre uma tristeza permanente que ouso apenas imaginar, pois tenho a sorte de nunca te-la vivido.Enquanto estamos construindo cada detalhe de nossas vidas, que tem na base varios aspectos, sendo o mais remoto deles o convivio familiar, ha no Brasil 4.427 criancas precisando de adocao, segundo o Cadastro Nacional de Adocao. Esses numeros parecem tristes? Sim e nao. Sim, porque trata-se de numero de criancas que, neste exato momento, nao tem uma familia. Nao, porque no Brasil ha 26.694 pessoas buscando uma crianca para adocao. Entao, esses ultimos numeros parecem normais, nao e mesmo? Infelizmente, a resposta e dura e clara: NAO. A diferenca que aqui se mostrou nao significa nada que, de fato, possa mudar a vida dos pequenos brasileiros que sofrem com a ausencia de um lar familiar. Por que? Porque a preferencia dos que pretendem adotar e por meninas brancas de 0 a 06 meses, segundo informacoes do Ministerio Publico do Rio Grande do Norte. Esse dado, alem de causar profunda tristeza, faz a gente pensar que o direito que as pessoas tem de escolher a idade, a cor, e o genero de um possivel futuro filho acaba sendo determinante, sobre um direito que e de todas as criancas: ter uma familia. E evidente que quem deixa de adotar, deixa de ter o filho querido naquele momento... Mas se pusessemos na balanca da Dona Justica, o que pesaria mais? Desumano e um ser imaginar que apareceu no mundo e nao tem quem o queira como filho. Essa tristeza so tem fim quando se ganha uma familia. Triste, triste, lamentavel mesmo, e ver que o preconceito, ate numa hora dessas, fala mais alto do que a dignidade da pessoa humana. Em tempos das discussoes sobre tudo - e tod@s -, quando ha sempre opinioes formadas, fundamentadas ou nao, andei pensando numa conversa que constante das mais diversas rodas, onde ha pobreza ou riqueza - material ou intelectual: moralidade.Nao e incomum ouvir comentarios sobre atos, aprovaveis ou reprovaveis: ser gentil, falar palavrao, usar saia curtissima ou um vasto decote, estar bebado, fumar, ser inteligente, ser religioso, ser ateu, ser homoafetivo, estudar... Enfim, se voce se encaixa em um desses perfis, certamente ha opinioes formadas sobre voce - falando bem ou falando mal. Imoralidade e palavra comum, mesmo quando nao dita, pois passa pelos pensamentos de muitos, embora nem sempre seja percebida.Ocorre que, dia desses, mais uma vez me deparei com uma cena, que hoje de tao comum parece estar banalizada: um grupo de seres (humanos?) morando na rua, das mais diversas idades, visivelmente atingidos pelo uso do crack. Lembrei-me imediatamente da obra de Primo Levi, que questiona "se isto e um homem" quando nao ha dignidade humana.
Pensei que, nao havendo dignidade humana alguma ali, eu estava diante nao de pessoas humanas, mas apenas de pessoas, objetos em uma situacao problematica cuja solucao nao se enxerga. Por sua natureza, penso que tal situacao deveria permear mais as rodas de conversa sobre moralidade, afinal, isso, sim, meus caros, e imoral!Quando a cena que presenciei e comum, so posso entender que vamos mal. Nos, sociedade, principalmente aqueles que tem oportunidade de intervir no curso da historia, nao estamos nada bem. Pois e... se a pessoa ao meu lado fuma ou bebe, se usa saia curta, se estuda ou se deixa de ir a aula porque quer... confesso que posso viver sem refletir sobre isso. Mas, se um semelhante meu nao tem uma casa, eu, enxergando-me nele, nao posso estar totalmente bem.
Querid@s, mui querid@s que leem este singelo blog... Boa noite. =)Sendo bem objetiva, digo a tod@s que estamos de volta - o blog e a autora -, ja pedindo sinceras desculpas pelo tempo sem palavras neste espaco. Sem maiores explicacoes - para nao perder a objetividade, apenas por isso, garanto - sigo informando alguns pontos, tao presentes nesta altura da minha vida, dos quais andei nao apenas me dando conta, mas tambem tendo uma consideravel certeza:1) O curso de Direito, a medida que caminha para o seu fim, torna-se a cada dia mais dificil - nao por seu conteudo, ou pela dificuldade das materias, ou pela chatice dos assuntos, NAO POR ISSO, mas pela forma como e tratado por tantos docentes, os quais, ao que me parece, insistem em tratar a Ciencia Juridica como ciencia exata.Amig@s, colegas de sala, colegas de curso, colegas de profissao, quem tiver argumentos para discordar, por favor, diga. Meu conhecimento sobre isso e empirico, apenas. Estou ansiosa por um debate nesse sentido.Apesar de tudo, digo com muita alegria que a constatacao que apresentei nao mudou em absolutamente nada minha paixao pelo curso, pela area, pelo direito, afinal, nao saiu de mim a ideia de que e possivel, cotidianamente, fazer justica.2) Quanto menos se discute politica, quanto menos se observa e se fiscaliza a atuacao de cada representante politico da sociedade, mais risco se corre. Nao e tarefa facil assumir a vida politica, mas posso garantir que vale a pena - vale a pena fazer barulho quando se tem certeza de estar construindo espacos melhores.A internet, assim como a TV, podem ser bons espacos para promover essa fiscalizacao - digo, para ver o que esta rolando por aqui, por ali, entre nossos representantes. As pressoes sao feitas de varias formas - quanto mais pessoalmente, melhor, sem duvida -, mas hoje, enquanto estamos trabalhando ou estudando, podemos, em poucos minutos, acompanhar decisoes importantes para nos e para todos. Portanto, fiquemos atentos.3) Estudar assuntos sobre a imprensa e, de verdade, imprescindivel. Muito ou pouco, saber quem nos da as informacoes as quais temos acesso varias vezes ao dia, diferenciar os interesses de quem produz essas informacoes, entender o papel que cada um de nos - refiro-me a quem, como eu, nao e jornalista - e capaz de exercer diante das noticias que recebe, compreender que a luta dos bons profissionais do jornalismo (AQUELES QUE NAO COMPOEM O PIG!) e uma luta de toda uma sociedade - ou deveria ser... Tenho pensado, nos utimos dias principalmente, que essas coisas sao necessarias. Enfim, querid@s, isso, para mim, faz muito sentido. E pra voces? Desde quando ingressamos na escola aprendemos que 19 de abril e o "dia do indio". Ai nos vestimos como indios e brincamos, imitando-os, aprendemos alguma coisa. Ficamos lindos, nossos pais nos fotografam, professores elogiam, a escola sente a sensacao de dever cumprido. E e isso. No dia seguinte restam as fotos, os objetos (talvez) e o (pouco) aprendizado.Ao longo da vida pouco aprendemos sobre indios. Parece ate que nao ha conexao alguma entre nos e eles. Achamos um absurdo
alguns de seus rituais, e e comum ouvirmos comentarios do tipo "que judiacao com as proprias criancas... e a falta de civiliacao". Ta bom... nao e agradavel ver uma crianca sofrendo, isso e fato. Mas o que se pode dizer de quem e capaz de ver uma crianca na rua, usando crack, totalmente abandonada pela sociedade a qual pertence (ou deveria pertencer), e fingir que nada viu? Sobre isso eu penso "que judiacao com as nossas criancas... isso e a nossa civilizacao?" Ha algo que devemos perceber e isso so e possivel se olharmos com atencao. Olhe, veja o indio. Ele - essa figura, da qual lembramos na data de hoje; essa figura, que muitas vezes esquecemos; essa figura tao estranha a nos - e um pouco de nos. E nos somos muito dele. Ele esteve aqui, onde estamos hoje, cuidando da terra e guardando a natureza que conseguimos destruir. Ele nos deixou de heranca tantas palavras, tantos objetos, tantas receitas de remedios e de comidas deliciosas. E nos, que muitas vezes - por preguica ou por interesse - nao vemos a Historia, nao olhamos para ele e para o seu legado, que heranca estamos deixando para as futuras geracoes?Num dia 19, mas nao de abril, em 1973, foi aprovado o Estatuto do Indio. Isso foi apenas um passo. Respeitar o indio - e nao apenas comemorar sua existencia no dia 19 de abril - e respeitar a nos mesmos. Esse respeito pode se expressar de diversas formas: divulgando a historia indigena, divulgando a cultura indigena, respeitando as causas indigenas, nao criminalizando os movimentos indigenas, entendendo que os indios precisam de muita terra para viver, percebendo os indios como seres humanos essencialmente iguais a nos.O Bom Dia Dona Justica oferece aos leitores, alem de reflexoes sobre nossos irmaos indigenas, a obra de Ammer Jacome, para se deliciarem:
"Today I'm gonna write a sad songand I'm gonna make it really longso everyone can seethat I'm very unhappyI wish I wasn't always wrongI wish it wasn't always my faultThe finger that you're pointed has knockedme om my kneesand you need to know is'I'm so sorry'It's not like meIt's maturity that I'm lackingso don't let me gojust lemme knowthat growing up goes slowI wonder what my mom and dad would sayif I told them that I cry each dayand it's hard enough to live so far awayI wish I wasn't always coldI wish I wasn't always alonewhen the party's over how will I get homeAll you need to know is'Im so sorry'It's not like meIt's maturity that I'm lacking sodon't let me gojust let me knowthat growing up goes slowIf all the rules were meant to bendand you swore you were my friendnow i have to start all over againcause no one's going to take your placeand I'm scared we'll never save all piecesof love we made" Essa historia aconteceu ha um tempao, durante as ferias escolares do Maiquinho. Estava ele compenetrado brincando a beira do laguinho da fazenda de seu avo, quando de repente...Va calcar o chinelo ,menino! O principe Maiquinho Rapunzelo nao aguentava mais ouvir isso. E por qual motivo ele tinha de calcar chinelo durante a construcao de seu castelo de areia? Ali, longe dos adultos e livre das tias arrumadeiras ele se sentia o mais livre dos pirralhos e podia deixar de ser principe pelo menos ate o castelo ficar pronto.Nao entra nesta agua que a lagoa da coceira! O que a mamae estava pensando dele! Onde ja se viu um principe entrar em lagoa que da coceira, seja la o que isso significasse? Ele era um principe! Pronto! Seu castelo ja estava erguido. Agora, ele precisava de soldados bravos para protege-lo dos ataques da fazenda vizinha. Mas onde ele iria encontrar tao bravos guerreiros? Foi quando ,a margem da tal lagoa da coceira, munido ate com armadura, ele viu um belissimo caracolzao!Legal este vai ser o meu chefe de armas ! Vou agora mesmo recruta-lo! - pensou com seus botoes. Maiquinho Rapunzelo, parando bruscamente em sua corrida em busca do caracolzao, franziu a pequena testinha. Veio-lhe a mente a imagem da mae falando para ele nao entrar na agua, mas como o caracol estava na margem e ele ia pisar so numa aguinha de nada, nao estaria desobedecendo a mae ,certo ? Errado , pois ao buscar o caracolzao, Maiquinho Rapunzelo, o menino-principe sem chinelo, pisou na aguinha de nada e ficou com uma coceira danada! Aquele caracol, na verdade, era um baita caramujo e nele morava um monte de bichinhos danados que adoravam entrar na pele de pessoas desavisadas, dando um baita coceirao ,alem de mais tarde um belo barrigao como se a gente tivesse tomado vinte litros de agua de uma so vez! Maiquinho Rapunzelo foi ao medico e sarou, mas ate hoje ele se lembra das chineladas que ele levou da mae dele. De uma forma ou de outra, Maiquinho Rapunzelo acabou usando o
Tanam! Zoiem ai ;DHeheheh Que seja curto ou compridoQue seja fino ou mais grossoE um orgao muito querido`Por nao ter espinhas nem ossoDe incalculavel valorNinguem teu um a maisE desempenha no amorUm dos papeis principaisQuando uma dama lhe tocaEi-lo a pular com fervor,Se for um rapaz, estremece,Se for velho, tem menos vigor.O seu nome nao e tao feio,Pois tem sete letrinhas soTem um R e um A no meio,Comeca em C e acaba em ONunca se encontra sozinho,Vive sempre acompanhado,Por outros dois orgaozinhos,Junto de si, lado a lado.O nome destes, porem,Nao gera confusoes,Tem sete letras tambem,Tem L e acaba em OES.Pra acabar com o embalo,E com as mas impressoes,Os orgaos de que eu falo...Sao o coracao e os pulmoes!Heuheuehueheuheuhe Estava le eu passeando pela net ... la,la,la...(musiquinha de passeio pela net), quando...OMG!!! As tirinhas antigas!Fiquei mais de uma hora rindo das tirinhas made paint. Tinha umas muito hilarias, mas totalmentepoliticamente incorretas...tsc, tsc.. Va bene, o importante e ter nocao.Pra matar a saudade, algumas tirinhas que vi no Blog Senta que e de menta...HEUEHUEHEUHEUEH LEI DA PROCURA INDIRETA 1. O modo mais rapido de se encontrar uma coisa e procurar outra. 2. Voce sempre encontra aquilo que nao esta procurando. LEI DA TELEFONIA 1. Quando te ligam: Se voce tem caneta, nao tem papel... Se tiver papel, nao tem caneta... Se tiver ambos, ninguem liga. 2. Quando voce liga para numeros errados de telefone, eles nunca estarao ocupados. Paragrafo unico: Todo corpo mergulhado numa banheira ou debaixo do chuveiro faz tocar o telefone. LEI DAS UNIDADES DE MEDIDA Se estiver escrito "Tamanho Unico", e porque nao serve em ninguem, muito menos em voce. LEI DA GRAVIDADE Se voce consegue manter a cabeca enquanto a sua volta todos estao perdendo, provavelmente voce nao esta entendendo a gravidade da situacao. LEI DOS CURSOS, PROVAS E AFINS 80% da prova final sera baseada na unica aula a que voce nao compareceu, baseada no unico livro que voce nao leu. LEI DA QUEDA LIVRE 1. Qualquer esforco para se agarrar um objeto em queda, provoca mais destruicao do que se o deixassemos cair naturalmente. 2. A probabilidade de o pao cair com o lado da manteiga virado para baixo,e proporcional ao valor do carpete. LEI DAS FILAS E DOS ENGARRAFAMENTOS A fila do lado sempre anda mais rapido. Paragrafo unico: Nao adianta mudar de fila. A outra e sempre mais rapida. LEI DA RELATIVIDADE DOCUMENTADA Nada e tao facil quanto parece, nem tao dificil quanto a explicacao do manual. LEI DO ESPARADRAPO Existem dois tipos de esparadrapo: o que nao gruda e o que nao sai. LEI DA VIDA 1. Uma pessoa saudavel e aquela que nao foi suficientemente examinada. 2. Tudo que e bom na vida e ilegal, imoral ou engorda. LEI DA ATRACAO DE PARTICULAS Toda particula que voa sempre encontra um olho aberto. bem grande, eu imagino HEUHEUHEUHEUEHUE 1. Se mexe pertence a biologia. 2. Se fede pertence a quimica. 3. Se nao funciona pertence a fisica. 4. Se ninguem entende, e matematica. 5. Se nao faz sentido, e economia ou psicologia. 6. Se