perde, mas tende a estabelecer uma solucao sensata e justa em funcao das necessidades das partes envolvidas. Em 1996 o advento da Lei da Arbitragem (Lei n. 9.307/96) fez com que a mediacao, assim como as demais formas alternativas de resolucao de conflitos, tomasse impulso no Brasil. Presentemente tramita no Congresso Nacional projeto de lei que instituira a denominada mediacao para-processual como fase preliminar das acoes judiciais, introduzindo o instituto, de forma irreversivel, em nosso sistema juridico .10. A Mediacao Ambiental Superada a impostura segundo a qual o meio ambiente nao pode ser objeto de transacao que contrasta seriamente com a realidade nacional e, particularmente, com a regional , ter-se-ia abertos os caminhos para a germinacao da negociacao e da mediacao ambientais com base cientifica, capazes de se converterem em instrumentos habeis a promover uma nova era de desenvolvimento com verdadeira e legitima protecao ao meio ambiental, eis que supoem principios democraticos, transparencia procedimental e intensa participacao da cidadania, em ultima analise, detentora da soberania e responsavel por seus designios. Implica tambem na admissao de que, dos organismos legitimados a defesa do meio ambiente, o Ministerio Publico, salvo honrosas excecoes localizadas, esta em estagio pre-organizacional em materia ambiental ; os orgaos do executivo nao dispoem de meios e recursos para a magnitude da atuacao que lhe e reservada; e, a sociedade civil, como um todo, tem dificuldades para organizar-se e ate desconhecimento de seu papel.Consideracoes Finais O paralelo entre a modalidade de resolucao de conflitos ambientais adotada no Brasil e as reflexoes de Humberto Maturana evidencia e escancara o desacerto do paradigma oficial.Com efeito, o Poder Judiciario reflete, em sua essencia, o lado competitivo e patriarcal da sociedade, ao adotar, atraves do Direto, o maniqueismo do bem e do mal, do certo e do errado, do culpado e do inocente, do vitorioso e do derrotado, etc., como parametros as suas decisoes. Ja Maturana demonstra, com abundancia de exemplos e constatacoes, que a subjetividade e relevante na apreciacao das condutas humanas. E, a partir da biologia, ele considera o amor como a emocao basica que caracteriza o modo de vida humano, suas relacoes, consciencia, etica, sem o reducionismo tipico da abordagem legal.Nesse caminho de pacificacao, nos ensina que quando os individuos se encontram com seus pontos de vista divergentes ou excludentes, nao ha como buscar na realidade o criterio do reconhecimento de qual deles e verdadeiro, mas ha que se reconhecer que se tratam de dominios explicativos diferentes, e que os argumentos que ai parecem equivocados ou ilusorios nao sao senao proposicoes escutadas em dominios explicativos diferentes. Consequentemente, todo desacordo, teorico ou nao, poderia ou deveria resultar em um convite a reflexao responsavel sobre em que mundo se deseja viver com o outro. A mediacao possibilita esse espaco relacional e reflexivo, abrindo o caminho para conversacoes liberadoras que, livre das amarras da realidade preconizada pela lei, possibilita a busca de solucoes mais consentaneas com o bem estar dos individuos, considerados como parte da natureza. Ilha de Santa Catarina, julho de 2010.ReferenciasACSELRAD, Henri (Org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumara: Fundacao