thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
vetado o privilegio, nas unidades do SUS, a usuarios particulares ou conveniados de planos e seguros saude.Receber informacoes claras, objetivas, completas e compreensiveis sobre seu estado de saude, hipoteses diagnosticas, exames solicitados e realizados, tratamentos ou procedimentos propostos, inclusive seus beneficios e riscos, urgencia, duracao e alternativas de solucao. Devem ser detalhados os possiveis efeitos colaterais de medicamentos, exames e tratamentos a que sera submetido. Suas duvidas devem ser prontamente esclarecidas.Ter anotado no prontuario, em qualquer circunstancia, todas as informacoes relevantes sobre sua saude, de forma legivel, clara e precisa, incluindo medicacoes com horarios e dosagens utilizadas, risco de alergias e outros efeitos colaterais, registro de quantidade e procedencia do sangue recebido, exames e procedimentos efetuados. Copia do prontuario e quaisquer outras informacoes sobre o tratamento devem estar disponiveis, caso voce solicite.Receber as receitas com o nome generico dos medicamentos prescritos, datilografadas, digitadas ou escritas em letra legivel, sem a utilizacao de codigos ou abreviaturas, com o nome, assinatura do profissional e numero de registro no orgao de controle e regulamentacao da profissao.Conhecer a procedencia do sangue e dos hemoderivados e poder verificar, antes de recebe-los, o atestado de origem, sorologias efetuadas e prazo de validade.Ser previa e expressamente informado quando o tratamento proposto for experimental ou fizer parte de pesquisa, o que deve seguir rigorosamente as normas de experimentos com seres humanos no pais e ser aprovada pelo Comite de Etica em Pesquisa (CEP) do hospital ou instituicao.Nao ser discriminado nem sofrer restricao ou negacao de atendimento, nas acoes e servicos de saude, em funcao da idade, raca, genero, orientacao sexual, caracteristicas geneticas, condicoes sociais ou economicas, conviccoes culturais, politicas ou religiosas, do estado de saude ou da condicao de portador de patologia, deficiencia ou lesao preexistente.Ter um mecanismo eficaz de apresentar sugestoes, reclamacoes e denuncias sobre prestacao de servicos de saude inadequados e cobrancas ilegais, por meio de instrumentos apropriados, seja no sistema publico, conveniado ou privado.Recorrer aos orgaos de classe e conselhos de fiscalizacao profissional visando a denuncia e posterior instauracao de processo etico-disciplinar diante de possivel erro, omissao ou negligencia de medicos e demais profissionais de saude durante qualquer etapa do atendimento ou tratamento.Exercitar e lutar pelos seus direitos enquanto paciente e o primeiropasso para repudiar a ineficiencia do sistema falido pela inoperanciaadministrativa e falta de compromisso dos governantes. A busca pela excelenciana prestacao de uma saude publica de qualidade nao e utopica, ela e possivel.
"aproveite esta excelente oportunidade de compra, porque hoje e o ultimo dia desta promocao";nao ficar com mercadorias em casa para testes, mesmo que o vendedor diga que e sem compromisso;nao fazer pagamento algum antes da decisao da compra e, ao pagar, usar cheque nominal cruzado, que servira como prova de pagamento;nao permitir que estranhos fotografem seus filhos sob qualquer razao ou que vendedores facam demonstracao de produtos em sua residencia.Se voce fizer a compra, o Codigo de Defesa do Consumidor lhe da possibilidade de arrepender-se no prazo de 7 dias a contar da assinatura do contrato ou recebimento do produto. Venda por Telefones ou Reembolso Postal Esse tipo de venda esta se tomando cada vez mais comum no Brasil.E importante tomar cuidado ao comprar qualquer produto ou contratar qualquer servico comercializado dessa forma.Se, ao receber o produto comprado por esse meio, voce perceber que nao ha identificacao do fabricante ou o produto nao e o que foi anunciado pelo vendedor, recuse-o na hora da entrega.Voce pode fazer valer o seu direito de arrependimento no prazo de 7 dias uteis (Art. 49, CDC). Nao esqueca!Denuncie o fato como publicidade enganosa (Arts. 33, 35 e 37, CDC). E crime: art. 67, CDC.Fonte: www.direitodoconsumidor.com.br
Repercussao Geral: STF decidira se beneficios fiscais podem impactar em valores repassados para FPM O Plenario Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existencia de repercussao geral do tema abordado no Recurso Extraordinario (RE) 705423, em que se discute se a concessao de beneficios, incentivos e isencoes fiscais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda (IR) pode ou nao impactar no valor de parcelas do Fundo de Participacao dos Municipios (FPM).O inciso I do artigo 159 da Constituicao Federal determina que a Uniao deve entregar 22,5% do produto da arrecadacao do IR e do IPI ao Fundo de Participacao dos Municipios.Segundo o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, o tema em debate apresenta singular relevancia por afetar pilares do nosso sistema federativo, a saber, a autonomia financeira dos municipios e a competencia tributaria da Uniao. Para ele, nessas circunstancias, a discussao assume tamanha importancia do ponto de vista economico, juridico e politico, a exigir a manifestacao [do STF] sob o rito da repercussao geral.O recurso e de autoria do municipio de Itabi, em Sergipe, contra decisao do Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF-5) que negou ao municipio a pretensao de receber valores que nao teriam sido recolhidos em virtude de incentivos fiscais concedidos pelo governo no recolhimento do IR e do IPI. Para o TRF-5, entendimento contrario significaria uma restricao a competencia tributaria da Uniao.O municipio nega que seu pleito crie uma restricao a competencia tributaria da Uniao e reafirma que ao conceder favores fiscais, a Uniao deve preservar a parcela dos municipios. Assim, a concessao desses beneficios nao poderia incidir na parcela de impostos destinados ao FPM.Para o municipio de Itabi, os incentivos, isencoes, creditos presumidos, perdao de dividas e outros favores podem ser concedidos pela Uniao, mas somente poderiam afetar a parcela de recolhimento de IR e de IPI que lhe compete, ou seja, os 52% do total recolhido.Por fim, o municipio afirma que o STF ja teria analisado o tema no julgamento do RE 572762, quando a Corte garantiu a municipios catarinenses parcela da arrecadacao do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS).Mas, de acordo com o relator, a questao constitucional em discussao no RE de autoria do municipio de Itabi revela materia mais abrangente do que a discutida no RE 572762, tambem de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Voce sabia que pode constar um erro de calculo na sua conta do FGTS? Quem possui ou ja possuiu valores na conta do FGTS entre 1999 e 2013 tem direito de receber o que perdeu. Saiba um pouco mais a respeito:O que e o FGTS?Instituido em 1966, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servico) e a garantia que o trabalhador possui de contar com um deposito mensal ( 8% sobre o salario) feito pelo empregador na Caixa Economica Federal.Erro de calculo do FGTSAnualmente, a Caixa aplica sobre o valor existente na conta de FGTS de cada trabalhador juros de 3% somados a correcao pela TR (Taxa Referencial). Porem, essa taxa nao acompanha a inflacao e isso vem prejudicando os
trabalhadores desde 1999.Como proceder?O trabalhador deve solicitar a correcao do calculo feito. O saldo sera atualizado pela TR e pela inflacao. Para tanto, o cidadao deve mover uma acao de correcao do FGTS e rever os juros aplicados. Para se ter uma nocao, suponhamos que um trabalhador possuia, em 1999, um valor de R$ 1.000 em sua conta de FGTS. Hoje, em media, esse valor aumentaria para apenas R$ 1.340,47, embora devesse chegar a R$ 2.586,44: uma diferenca de, aproximadamente, 48%.Para passar por todo esse processo, do inicio ao fim, sem correr o risco de perder porque, embora o trabalhador tenha direito a correcao, pode enfrentar grande oposicao e muito importante a contratacao de um advogado especializado na area, pois possivelmente sera necessario recorrer.Pessoas que tem direito de receber a correcao do erro de calculo do FGTSTodos os trabalhadores (aposentados ou nao) que possuem ou possuiram saldo na conta do FGTS entre os anos de 1999 e 2013 tem direito a correcao.Quais os documentos necessarios para entrar com uma acao?Sao necessarios os seguintes documentos: copia da carteira de identidade; comprovante de endereco; carteira de Trabalho com o no do PIS/PASEP, ou Cartao do PIS; extrato do FGTS, fornecido pela Caixa Economica federal; e a carta de concessao do beneficio (caso o solicitante seja aposentado).Qual o valor a ser recebido?A quantia a ser recebida pelo trabalhador varia conforme o periodo e valor de deposito na conta do FGTS. Alguns trabalhadores possuem saldo desde 1999. Nesses casos, a diferenca da atualizacao pode chegar a 88,3% do valor do fundo.O valor podera ser sacado?Nem sempre. Isso dependera da decisao da Justica. Geralmente quando o trabalhador ja sacou o beneficio, o valor da correcao pode ser retirado. Em outros casos, o trabalhador que ainda nao sacou (porque ainda esta na empresa, ou por outros motivos) provavelmente recebera um aumento do valor do fundo, que podera ser retirado quando o FGTS estiver liberado para saque.
atentar a obrigatoriedade de recolhimento do preparo (custas + deposito recursal). O valor das custas, geralmente, vem determinado na sentenca, ja o valor do deposito recursal, apos a edicao da Lei 12.275/10, correspondera a 50% do valor do deposito do recurso que se quer destrancar.Oportuno esclarecer que os valores relativos ao deposito recursal constam na tabela disponibilizada nos sitios eletronicos dos Tribunais.O agravo sera julgado pelo Tribunal que seria competente para conhecer o recurso cuja interposicao foi denegada. A titulo de exemplo, ao ser negado pelo juiz de primeiro grau seguimento a recurso ordinario, ao interpor o agravo de instrumento, obrigatoriamente, o processo devera ser remtido ao segundo grau para julgamento tanto do agravo de instrumento, como do recurso ordinario, tendo em vista que seria o juizo competente para julgar o recurso ordinario, caso nao tivesse sido negado seguimento pelo juizo de primeiro grau.As partes promoverao, sob pena de nao conhecimento, a formacao do instrumento do agravo de modo a possibilitar, caso provido, o imediato julgamento do recurso denegado, instruindo a peticao de interposicao, obrigatoriamente, com copias da decisao agravada, da certidao da respectiva intimacao, das procuracoes outorgadas aos advogados do agravante e do agravado, da peticao inicial, da contestacao, da decisao originaria, da comprovacao do deposito recursal e do recolhimento das custas. Facultativamente, com outras pecas que o agravante reputar uteis ao deslinde da materia de merito controvertida.O agravado sera intimado para oferecer resposta ao agravo e ao recurso principal, instruindo-a com as pecas que considerar necessarias ao julgamento de ambos os recursos.Provido o agravo, a Turma deliberara sobre o julgamento do recurso principal, observando-se, se for o caso, dai em diante, o procedimento relativo a esse recurso.
de Justica STJ cassou a liminar que suspendia o tramite das acoes conhecidas como revisao do Fundo de Garantia por Tempo de Servico e conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela Caixa Economica Federal visando manter a taxa de revisao do FGTS pela TR.O Ministro Relator Rudolff Fischer a TR nao representa a correcao real das perdas dos trabalhadores frente a desvalorizacao da moeda e a inflacao causando, entao, prejuizos aos empregados. Ainda, segundo Fischer, o julgamento do recurso servira de parametro para as outras instancias do Poder Judiciario.Procurado o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Sao Paulo, Carlos Oliveira, disse que essa e mais uma vitoria dos trabalhadores e recebeu a noticia com grande euforia, pois milhares de empregados serao beneficiados com a decisao.Entenda o caso:No decorrer do ano de 2013 houve uma avalanche de acoes impetradas por sindicatos e trabalhadores invadiu a Justica Federal em todas as comarcas do Brasil. O objetivo das demandas e fazer a revisao da taxa de revisao do FGTS a partir de 1999 quando este deixou de ser corrigido pela inflacao.Advogados e sindicalistas reclamam da perda monetaria causada pela aplicacao da TR e querem a correcao seja feita por outros indices oficiais como, por exemplo, o INPC.
mulheres em relacao as madeixas. Muitas vezes gastamos rios em dinheiro em busca de um produto ideal, mas nem percebemos que o mais irreverente e diferente pode cuidar, e muito bem, dos nossos cabelos.Ja ouviu falar em Cimento Capilar? Pode parecer estranho, mas essa nova tecnica e produto ajuda e muito a restruturar os fios dos cabelos e a melhorar na saude dos fios. Saiba mais sobre os seus beneficios.Conheca os beneficios do Cimento CapilarO tratamento e indicado para o cabelo emborrachado (que estica muito), fraco, quebradico e totalmente danificado, com muito excesso de quimica, seja ela qual for. O produto, que e japones, mas ja esta disponivel no Brasil, cimenta o fio, retendo agua e nutrientes e encorpando para que ele se torne mais resistente. Ele funciona como um cimento intercelular, que penetra nas fissuras dos fios danificados, recuperando sua textura original. E um plasma sintetico, que tambem forma uma pelicula nos fios. Enquanto o efeito de uma hidratacao dura cerca de uma semana, ele dura de 15 a 20 dias, dependendo do estado dos cabelos.Ele recupera muito mesmo, e deixa o cabelo uma seda. Geralmente, uma unica aplicacao ja e suficiente para reparar os danos. Pode ser usado em qualquer tipo de cabelo, mas se nao estiver realmente muito danificado e elastico, se estiver precisando apenas de uma cauterizacao, ele nao dara resultado.
Oi gurias, tudo certo?Quanto tempo, tava morrendo de saudade de voces!!! Entao hoje eu vim mostrar pra voces o novo "vizu" da magnifica cantora e atriz @BeyoceAchei que ficou magnifica!!! Ela e linda e maravilhosa de qualquer jeito.Eu acho que se sei la ela enjoar, pode colocar um aplique como toda atriz/cantora faz ne rs.E voce curtiu? Teria coragem de fazer isso com seus cabelos? HEHEEu achei um maximo, mas nao sei se teria essa coragem toda.Agora nao tem mais aquele cabelao pra bater nos shows =/Mas quem e DIVA, vai ser DIVA a vida toda!!! <3Beijos ate o proximo!!!Bruna - Pontos da Beleza Existem varios tratamento para estrias hoje em dia, mas foi descoberto que o cafe tem propriedades diureticas que elimina o liquido biliar que se forma na cavidade e tecidos musculares, auxiliando na circulacao e eliminacao das estrias.Algumas clinicas de beleza ja estao utilizando como agente firmador da pele. Mas alem de firmar a pele ele tambem desobstrui os tecidos musculares eliminando as estrias.Esse tratamento voce pode fazer em casa. Anote a receitinha ai!Depois de preparar seu cafe normalmente, separe o po (borra) e passe na regiao onde tem estrias com movimentos circulares e intensos. Em seguida enxague com agua morna e repita este procedimento de duas a tres vezes por semana. Com um tempo voce vai perceber que os resultados obtidos com o cafe vai ser ainda melhor que a propria bebida.A borra promovera a esfoliacao e a eliminacao da pele morta alem de ativar a circulacao sanguinea no local ajudando assim a eliminacao de toxinas.Ja existem produtos que usam o cafe, como o novo creme multifuncional Slimforce Fuido Dinamizante, da Arago, e capaz de reduzir a celulite, as estrias e gordurinhas localizadas que e feito com extratos da cafeina. Preco R$ 85,00 No post de hoje resolvi abordar um tema ao qual nao abordamos muito, porem a maioria das pessoas se interessam e tem muitas duvidas.Entao vamosla?! Atencao para essas surpreendentes descobertas sobre SEXO!1- O ponto G pode nao existir: O famoso ponto G, que seria a zona que da mais prazer para as mulheres pode ser imaginario. Pelo menos e o que diz um estudo, afirmando que sua existencia e subjetiva.2- Sexo e felicidade andam juntos: Mulheres satisfeitas sexualmente sao mais felizes, de acordo com um estudo. Ainda nao se sabe se o sexo faz com que elas fiquem mais felizes, ou se as mulheres felizes tem mais relacoes sexuais, mas o resultado e positivo. Para Susan Davis, pesquisadora da Universidade de Monash, na Australia, a libido definitivamente afeta como elas se sentem, assim como seus relacionamentos.3- Prazer pode causar complicacoes: Homens que sao muito ativos sexualmente entre os 20 e 30 anos especialmente os que se masturbam com frequencia teriam maior risco de desenvolver cancer de prostata, de acordo com um estudo da Universidade de Nottingham. Mas outro estudo realizado na Australia sugere exatamente o contrario.4- Sexo tem cheiro: O suor de um homem cheira diferente quando ele esta excitado e as mulheres reconhecem esta diferenca, de acordo com um estudo publicado pelo The Journal
of Neuroscience.5- Espiritualidade e sexy? A espiritualidade teria um efeito na sexualidade dos jovens, especialmente mulheres. De acordo com estudo, ela tem maior peso nas escolhas do que a religiao, impulsividade e alcool. O estudo constatou que, dos tres, a conexao espiritual tem a maior importancia sexual e leva a mais sexo, com mais parceiros, muitas vezes, sem o uso de preservativos.6- Sexo nao tem idade, para alguns: Mais de tres quartos da populacao idosa esta fazendo sexo, ao contrario do que e esperado pelo senso comum. Um novo estudo, publicado pela New England Journal of Medicine, em 2007, descobriu que mais da metade dos idosos entre 75 e 85 anos tem relacoes sexuais, ao menos, duas vezes por mes.7- Culpa independe de genero: Nada daquela historia de que homem nao se importa ao trair. Eles se sentem mais culpados apos serem infieis, enquanto as mulheres se sentem mal por isso. \"Se alguem pressupoe que todos estao preocupados com a questao da infidelidade do que ele, consequentemente se sentira culpado, diz a pesquisadora Maryanne Fisher, da St Mary\'s University, em Halifax, no Canada.8- Alongadores penianos podem funcionar (sic): De acordo com um estudo da Universidade de Turim, na Italia, diz que este tipo de artigo pode funcionar. Mas, no entanto, a maior parte de depoimentos e artigos sobre o tema sao falsos.9- Eles tem vida sexual maior: Em media, homens vivem menos do que as mulheres mas, quando se trata de vida sexual eles tem vantagem. Aos 55 anos, os homens apresentam cerca de 15 anos a mais em relacoes sexuais do que elas, que tem mais 10 anos ativos.10- Por que elas esperam? De acordo com um estudo publicado no Journal of Theoretical Biology, mulheres que esperam para ter relacoes sexuais estao agindo sob o impulso biologico de encontrar um provedor que se enquadre em suas caracteristicas. Eles, por sua vez, esperam para provar para o sexo oposto que podem ser escolhidos.
Ola gente!! Sei que faz tempo que nao apareco por aqui, minha vida esta uma correria muito grande.Como sabem moro aqui na Nova Zelandia e agora eu abri uma agencia de Intercambio aqui (MVN) para ajudar a galera que quer estudar e morar fora do Pais. Enfim mesmo com a correria eu senti saudades desse meu cantinho aqui.Hoje vim falar dos brincos maravilhosos que a Giovanna Antonelli a Clara da novela Em Familia, vem usando.OMG um mais lindo que o outro, mas o meu predileto ate agora que eu cai de amores foi esse maxibrinco etnico preto e lilas <3 Bom ja quiz saber de onde eles vieram e descobri que nao somente esse mas outros que ela vem usando sao tambem da Pri Schiavinato:Eu ja dei uma espiada no site e vi que tem muitaa coisa linda, vale a pena conferir.Beijos Aplicativo para mulheres avalia a performance dos rapazes e causa preocupacao no sexo masculino.Nao e de hoje que nos mulheres usamos o termo Clube da Luluzinha quando reunimos um grupo de mulheres para tratar de assuntos proibidos para homens. Na internet, o que era fofoca inocente materializou-se no Lulu, aplicativo restrito ao publico feminino que julga e atribui notas aos rapazes de forma anonima. A nova ferramenta, febre entre as meninas e dor de cabeca para os homens, levanta discussoes sobre invasao de privacidade e pode ter serias consequencias judiciais para quem usa e psicologicas para quem e julgado.Seriam elas vingativas? Ou apenas parceiras que desejam "ajudar" as outras "amigas"? Ainda nao se sabe ao certo qual e a intencao por tras das avaliacoes, mas o que e fato e que o aplicativo Lulu, disponivel para Android e iOS, esta causando burburinho entre as mulheres no Brasil.Lulu chegou para dar suporte a um topico sempre presente em banheiros publicos ou saloes de beleza: o comportamento masculino. O app que tem como objetivo construir um banco coletivo de notas sobre a performance de amigos, relacoes trivias ou amores, ja fez a cabeca de um milhao de americanas, desde fevereiro e, agora, pode ser baixado gratuitamente em territorio nacional.Para a publicitaria, Nara Lima, 27 anos, o Lulu possui dois lados. "A primeira vista, achei o aplicativo util e ate divertido. Ter acesso a informacoes do cara que voce acha interessante e otimo para voce se posicionar no momento da paquera. Depois de conhecer um pouco mais, penso que o Lulu expoe bastante a vida das pessoas, podendo criar constrangimentos e ate briga entre casais. Afinal de contas, ninguem gosta de ter a vida exposta", afirma. Ja a advogada Andressa Cunha, 26 anos, adorou a novidade. "E otimo porque ja ficamos sabendo do historico do rapaz antes de se envolver", diz.Nos Estados Unidos, o Lulu ja tem mais de 1 milhao de usuarias. No Brasil, prioridade de Alexandra Chong, a expectativa e atingir a mesma meta nos proximos meses. O aplicativo foi fundado no ano passado em Londres, mas so neste mes ganhou relevancia no exterior. Em entrevista ao jornal The New York Times, a fundadora disse que a audiencia do app cresceu
600% nos ultimos seis meses em solo americano.A ideia do aplicativo como nao podia ser diferente surgiu durante um jantar entre amigas, com muitos drinks, um dia depois do Dia dos Namorados. "Estavamos compartilhando historias sobre garotos, relacionamentos e sexo e conclui que toda mulher precisava de um `Guygle`", brincou a empreendedora, num trocadilho que mistura Google, nome do site de buscas, e "guy", que significa "rapaz" ou "cara" em ingles. "Quando voce pesquisa esses meninos na web nao ha informacoes relevantes como: As maes das meninas costumam gostar dele? Ele e doce?", diz Alexandra. Essa e a funcao do Lulu um app que, enfim, trata os homens como objeto.Como funciona? A menina carrega o perfil da vitima usando informacoes do Facebook e responde algumas perguntas. Depois escolhe hashtags de uma lista que, na sua opiniao, se aplica a ele. Ha hashtags boas e ruins. Como por exemplo, #semmedodeserfofo, #TaradoDoJeitoCerto, #NuncaPassaANoite, #lindotesaobonitoegostosao, #piormassagemdomundo, #bocademel, #caideboca, #bebesemcair, #teamomecomeagora, entre outras.A partir desses comentarios, os algoritimos trabalham, fazendo uma combinacao secreta de fatores, para produzir uma nota de 1 a 10. Assim, as outras usuarias escolhem seus parceiros levando em conta a nota e o historico de comentarios que receberam. A menina quer um bonitinho safado? Tem la. Quer um nerd fiel? Tambem tem. Ou sera melhor pegar um lobo velho mas bom de cama? Consulte o cardapio.E mais ou menos assim que funciona. E o mais importante e que a rede nao esta diretamente vinculada a conta do Facebook e todas as usuarias tem seu anonimato garantido. E os rapazes incomodados com a exposicao tambem nao estao desprotegidos. Quem deseja retirar o perfil da rede, basta entrar no site oficial do app ou, simplesmente, baixa-lo, ja que o sistema identifica o genero de sua conta, pelo Facebook, e ja o apaga.Notas baixasO Lulu recebeu mais de 50 mil pedidos de homens que desejam ser avaliados. Aparentemente, muitos acreditam que e melhor uma critica ruim do que nem ser criticado. Alguns sujeitos recorreram ao Twitter para se vangloriar de suas notas, ou pedir avaliacoes melhores. Os homens que encontram motivo para reclamar podem se defender usando hashtags azuis ou solicitar que a empresa remova seu perfil.E voce leitora o que acha do aplicativo? Ja chegou a testa-lo?Beijos