Pernambucanas e multada pela exploracao de trabalho escravo 5/4/2011 Dias atras a revista The Economist publicou reportagem de capa desancando a legislacao trabalhista brasileira, refletindo os interesses do patronato, nacional e estrangeiro, que nao se cansa de bradar contra a CLT e pedir a supressao ou flexibilizacao dos direitos sociais em nome da reducao do chamado custo Brasil. A materia do Reporter Brasil, reproduzida abaixo, indica que a ausencia da lei pode abrir caminho a institucionalizacao do trabalho escravo. Grupo de imigrantes sul-americanos submetidos a condicoes analogas a escravidao foi flagrado costurando blusas da colecao Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da centenaria rede varejista Pernambucanas, que se esconde atras de intermediarios, usando o subterfugio da terceirizacao e quarteirizacao da producao. E a logica capitalista de maximizacao dos lucros, que so encontra barreira na luta da classe trabalhadora e na legislacao social, que nasce desta luta. A casa branca, localizada em uma rua tranquila da Zona Norte da capital paulista, nao levantava suspeita. Dentro dela, no entanto, 16 pessoas vindas da Bolivia viviam e eram explorados em condicoes de escravidao contemporanea na fabricacao de roupas. O grupo costurava blusas da colecao Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da tradicional Pernambucanas, no momento em que auditores fiscais da Superintendencia Regional do Trabalho e Emprego de Sao Paulo (SRTE-SP) chegaram ao local. Entre as vitimas, dois irmaos com 16 e 17 anos de idade e uma mulher com deficiencia cognitiva. No local, a fiscalizacao constatou a degradacao do ambiente, jornada exaustiva de trabalho e servidao por divida, tres tracos que caracterizam o trabalho analogo ao de escravo - crime previsto no artigo 149 do Codigo Penal. As vitimas trabalham mais de 60 horas semanais para receber, em media, salario de R$ 400 mensais. Descobriu-se que a encomenda das pecas havia sido feita pela intermediaria Dorbyn Fashion Ltda. - um entre os mais de 500 fornecedores da centenaria rede de lojas. O flagrante, registrado em 14 de marco, motivou o Ministerio do Trabalho e Emprego (MTE) a cobrar cerca de R$ 2,3 milhoes da Pernambucanas, soma dos valores referentes a autuacoes com a notificacao para recolhimento do Fundo de Garantia pelo Tempo de Servico (FGTS). A Reporter Brasil acompanhou a operacao comandada pela SRTE-SP. O cenario encontrado de condicoes degradantes apresentava diversos riscos a saude e seguranca das vitimas. Nao ha janelas ou qualquer tipo de ventilacao no espaco apertado e quente. A insalubridade, a precariedade e o improviso marcavam tanto os ambientes de trabalho quanto os de descanso. Alimentos eram armazenados de forma irregular: alem da bandeja de iogurte dentro da gaveta, a inspecao se deparou com carnes estragadas. A sofrivel estrutura nao permitia nem banhos com agua quente. As jornadas de trabalho eram exaustivas, sem pagamento de horas extras. Os "salarios" nao alcancavam o salario minimo e muito menos o piso da categoria. Tambem foram recolhidas anotacoes referentes a descontos irregulares, artificio comum dentro do esquema de servidao por divida. As passagens de onibus para o Brasil eram "pagas" com trabalho intenso de costura. Na chegada da equipe de fiscalizacao, os trabalhadores deixaram transparecer a