ser exercido em consonanciacom as suas finalidades economicas e sociais e de modo que sejam preservados,de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, asbelezas naturais, o equilibrio ecologico e o patrimonio historico e artistico,bem como evitada a poluicao do ar e das aguas. 2o Sao defesos os atos que nao trazem ao proprietario qualquercomodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intencao de prejudicar outrem. 3o O proprietario pode ser privado da coisa, nos casos dedesapropriacao, por necessidade ou utilidade publica ou interesse social, bemcomo no de requisicao, em caso de perigo publico iminente. 4o O proprietario tambem pode ser privado da coisa se o imovelreivindicado consistir em extensa area, na posse ininterrupta e de boa-fe, pormais de cinco anos, de consideravel numero de pessoas, e estas nela houveremrealizado, em conjunto ou separadamente, obras e servicos considerados pelojuiz de interesse social e economico relevante. 5o No caso do paragrafo antecedente, o juiz fixara a justaindenizacao devida ao proprietario; pago o preco, valera a sentenca como titulopara o registro do imovel em nome dos possuidores.Art. 1.229. A propriedade do solo abrangea do espaco aereo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade uteis aoseu exercicio, nao podendo o proprietario opor-se a atividades que sejamrealizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que nao tenha eleinteresse legitimo em impedi-las.Parg 1 Funcao social da propriedade. Paragrafo4 nos traz a hipotese dausucapiao coletiva, ou usucapiao social. Temosaqui uma situacao de composse de determinadas familias, exercendo essa posseconjunta dentro, de uma determinada area e que permite uma situacao de uma acaocoletiva. Estamos falando de uma posse ininterrupta e de boa fe. Estetipo de usocapiao coletiva permite a indenizacao do proprietario conforme paragrafo5.Usucapiao - Bens imoveis Artigos 1238 a 1240-A Prazo Titulo Boa fe Casa / producao Obs Extraordinaria 15 Nao Nao Nao Ordinaria 10 Nao Nao Sim Especial rural 05 Nao Nao Sim 50 hectares Especial urbana 05 Nao Nao Sim 250m2/ imoveis Abandono do lar 02 Nao Nao Sim 250m2 / imoveis Art.1.238. Aquele que, por quinze anos, sem interrupcao, nem oposicao, possuir comoseu um imovel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de titulo e boa-fe;podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentenca, a qual servira detitulo para o registro no Cartorio de Registro de Imoveis.Paragrafo unico. O prazo estabelecido neste artigoreduzir-se-a a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imovel a suamoradia habitual, ou nele realizado obras ou servicos de carater produtivo.Art. 1.239. Aquele que, nao sendo proprietario de imovelrural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposicao,area de terra em zona rural nao superior a cinquenta hectares, tornando-aprodutiva por seu trabalho ou de sua familia, tendo nela sua moradia,adquirir-lhe-a a propriedade.Art. 1.240. Aquele que possuir, como sua, area urbana deate duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente esem oposicao, utilizando-a para sua moradia ou de sua familia, adquirir-lhe-a odominio, desde que nao seja proprietario de outro imovel urbano ou rural. 1o O titulo de dominio e a concessao de uso serao conferidosao homem ou a mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil. 2o O