irao transmitir para o nada. Eis uma situacao surrealista.Carrapatos do poderArgumentam os tecnocratas e burocratas e carrapatos do poder que se trata de uma decisao tecnica. Isto nao e verdade. E, sim, uma opcao politica. Por exemplo, pergunte-se as emissoras ligadas a grupos poderosos, como a CBN, Globo, Transamerica, se elas topariam atuar nestes canais fora do dial. "Voce pensa que eu sou idiota?", seria a resposta publicavel.Foi uma decisao politica mascarada como tecnica. E muito mal mascarada. A Anatel chegou a contratar o CPqD, que apresentou estudo justificando a escolha dos novos canais. O tal "estudo", porem, e visivelmente politico. Ha uma clara intencao de exclusao de um servico considerado de quinta categoria, de gente pobre, chata, marginal. O estudo e preconceituoso, para dizer o minimo. Eis algumas perolas desse estudo:"Embora o canal 200 esteja designado para uso exclusivo do Servico de RadCom, em nivel nacional, na pratica ele nao pode ser designado para diversos municipios devido a interferencia que provocaria em alguns canais previstos ou autorizados na faixa de frequencia para o servico de radiodifusao sonora em FM e o canal 6 de TV/RTV."O CPqD ja sai em defesa das emissoras comerciais, que, na sua visao preconceituosa, sao superiores. Mais adiante reconhece, com grifo dele, que o canal 200 esta fora da faixa:"Este obstaculo levou a agencia a designar para execucao do servico de RadCom, em algumas localidades, canais alternativos dentro da faixa de FM com os seguintes inconvenientes:(...)A presenca de estacoes de RadCom na mesma faixa de frequencia das estacoes de FM dificulta a fiscalizacao e a identificacao de estacoes nao autorizadas."No texto acima o preconceito e explicito. O CPqD que ja foi instituicao publica e agora, bem se ve, e privada nao considera que estacoes de radios comunitarias sejam estacoes de FM. E partindo do pressuposto que as radios comunitarias sao constituidas por marginais, piratas e bandidos, alerta para o risco delas ficarem dentro da faixa de FM isto atrapalharia a repressao sobre elas.Na verdade, este governo nem cumpre a lei, mesmo uma lei ruim como esta. Eis alguns exemplos. Diz o artigo 20 da Lei 9.612/98 (grifos meus):"Compete ao Poder Concedente estimular o desenvolvimento de Servico de Radiodifusao Comunitaria em todo o territorio nacional, podendo, para tanto, elaborar Manual de Legislacao, Conhecimentos e Etica para uso das radios comunitarias e organizar cursos de treinamento, destinados aos interessados na operacao de emissoras comunitarias, visando o seu aprimoramento e a melhoria na execucao do servico."Desde a promulgacao da lei, quantos cursos e treinamentos o Ministerio das Comunicacoes realizou ate hoje? Zero.Diz o artigo 4o, 1o da lei 9.612/98:"E vedado o proselitismo de qualquer natureza na programacao das emissoras de radiodifusao comunitaria."Diz ainda o artigo 11 da lei 9.612/98:"A entidade detentora de autorizacao para execucao do Servico de Radiodifusao Comunitaria nao podera estabelecer ou manter vinculos que a subordinem ou a sujeitem a gerencia, a administracao, ao dominio, ao comando ou a orientacao de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relacoes financeiras, religiosas, familiares, politico-partidarias ou comerciais."Ora, o mundo inteiro menos o governo sabe que boa parte das 2.199 autorizacoes