O Municipio de Niteroi vem procurando terras a fim de formar um banco de terras ou um estoque de solo para criacao do Programa Habitacional do Governo Federal - Minha Casa Minha Vida, para suprir o deficit habitacional de nossa cidade. Essas acoes ja existiam antes das chuvas de 2010.Com as chuvas de Abril de 2010, Niteroi desabou, os morros cairam, e cairam em cima de todos, pois a cidade parou e ninguem mais conseguia sair de casa, e aquilo que nao era considerado problema de ninguem - os morros, as favelas, os pobres, as encostas - virou problema de todos.- em 29 de julho, uma area e desapropriada no bairro do Jacare, de 132.888,20m2. De acordo com o decreto a area destina-se a construcao de unidades habitacionais, ocupadas preferencialmente pelos desabrigados das chuvas de abril de 2010 e por moradores em areas de risco ou de interesse de preservacao ambiental, no Municipio de Niteroi. Neste decreto foram fornecidas coordenadas geograficas, o que permitiu se delimitar o poligono com area de... 298.043,18m2!! Ue, nao eram 132.888,20m2?! Ou seja mais que o dobro escrito no decreto...estranho...Concordamos com o relatorio elaborado pelo Nucleo Leste Metropolitano do Instituto de Arquitetos do Barsil, IAB-NLM, que diz "julgamos correta e elogiamos a atitude da Prefeitura em destinar terras para o reassentamento de familias que ocupam areas improprias e fragilizadas. O passo importante na solucao dos problemas causados pela informalidade e na autoconstrucao na producao habitacional e suprir a demanda reprimida de moradias para essa populacao desassistida."E prosseguem. "No entanto (..), conforme podemos verificar, 87,58% da area encontrase na Reserva Darcy Ribeiro, area resguardada para a criacao do Parque Darcy Ribeiro umas das areas verdes mais importantes de preservacao da cidade de Niteroi somandose em importancia ao Parque Estadual da Serra da Tiririca e a APA da Viracao. Outros 9,86% estao sobre a incidencia da ZCVS, zoneamento que prioriza a baixa ocupacao por ter caracteristicas de zona de amortecimento para as unidades de preservacao. Sobra efetivamente para ocupacao, mesmo assim com parametros de baixa densidade, a Fracao Urbana JAC 02 2,56% da porcao total da area declarada. No entanto os 7.644,43m2 restantes ainda sao impactados pelo Rio Jacare e suas Faixas Marginais de Protecao."Alem desta avaliacao tecnica, tem-se conhecimento que a desapropriacao embora integral, ha interesse de ocupacao apenas parcial.. abrigando 480 unidades habitacionais... Possivelmente de 5 andares, ou seja, 24 blocos de 4 unidades por andar ou 15 blocos de 6 por andar... Esta area e totalmente desqualificada para este uso, pois tem aproximadamente 90% de sua superficie sobre encosta de declividade acentuada; Levantamento geologico mostra a existencia de inumeros blocos de pedra de dimensoes variadas depositados na encosta, indicando riscos de instabilidade quando do desmatamento necessario a construcao civil... As liderancas comunitarias locais foi prometido que o acesso a area, a Estrada Frei Orlando, seria asfaltada; implantada rede de esgoto e onibus...Mapa que mostra o relevo e poligono aproximado da area desapropriada.O relatorio do IAB prossegue: "A area encontrase a cerca de 2 km de distancia da estrada Francisco da Cruz Nunes, pela Estrada Frei Orlando