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A prisao de condenados do mensalao deu relevancia a um tema que pouco mobiliza o pais: as pessimas condicoes dos presidios brasileiros.Na semana passada, a coluna conversou com o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o assunto. Quando ocupou a presidencia da corte, ele visitou presidios em todos os Estados do pais e chegou a soltar 22 mil pessoas que ja tinham cumprido suas penas e mofavam no carcere.O ex-deputado Jose Genoino, recem-operado do coracao, bebeu agua de torneira na Papuda, presidio que nao tem sequer plantao medico. E um lugar destruidor e parece compreensivel a preocupacao da familia dele.E claro. E claro. Nos deveriamos discutir essa questao de uma maneira muito aberta e franca para superarmos realmente esse quadro caotico que e o das prisoes. Nao faz sentido que, num pais como o Brasil, nos tenhamos presidios sem as minimas condicoes para um tratamento digno das pessoas. Deveriamos chamar a atencao para a responsabilidade de todos os setores.Quais?Do governo federal, via Ministerio da Justica, que tem um fundo significativo para a melhoria das condicoes penitenciarias. Das secretarias estaduais de Justica. Do Ministerio Publico, que deveria fiscalizar os presidios. Do Judiciario. E uma cadeia de responsabilidades que nao cumpre a sua funcao.Quando presidiu o STF (Supremo Tribunal Federal) e o CNJ (Conselho Nacional de Justica), em 2008, o senhor organizou mutiroes carcerarios e visitou presidios em todo o pais. O que encontrou?Um quadro de desmando completo, de abandono, de pessoas amontoadas. O preso esta mal, com problema de saude, ele e colocado fora da grade, mas deitado no chao. No presidio de Pedrinhas, no Maranhao, encontramos um sujeito com o ventre aberto. No Espirito Santo, presos estavam num conteiner. Os de cima faziam necessidades nos que estavam embaixo.E todos sabem que e assim.A relacao de pouco caso da sociedade com o sistema [carcerario] se traduz na relacao do poder publico com ele. Se faltam recursos, os primeiros cortes sao nessa area. E um quadro de abandono.E a pressao social e zero.Nao ha nenhuma critica da sociedade. Nao ha nenhum partido que verbalize isso. Certa vez me perguntaram por que o STF so cuidava de reus ricos. Nao. O tribunal cuida de reus ricos e de pobres. Mas a imprensa so se interessa pelos ricos.Parcela da populacao acha que criminosos nao merecem qualquer consideracao.O preso so perdeu a liberdade, nada mais. A legislacao nao permite outras sancoes. Por outro lado, essas mas condicoes dos presidios representam uma ameaca a seguranca publica. A omissao do Estado e suprida por organizacoes criminosas. Os privilegios sao dados nao pelo sistema estatal, mas pelo sistema informal que se organiza no presidio.O banqueiro Edemar Cid Ferreira, ao contar a sua experiencia quando foi preso, disse que os detentos so pensam em uma coisa: que a mulher e a filha estao se prostituindo para se sustentar. No desespero, encontram amparo nas organizacoes criminosas.Sem duvida nenhuma. A falta de cuidados do Estado faz com que a atividade supletiva [aos presos] seja dada pelas organizacoes. Elas passam a prestar um servico que deveria ser do Estado, das ONGs,
em termos de direitos humanos. Certamente, nas delegacias, neste momento em que conversamos, estao ocorrendo torturas.E por que a ideia nao vinga?Porque nos temos um quadro corporativo no pais. A OAB defende os advogados privados. A Defensoria Publica entende que nao deve atuar com voluntarios. Eu ate ja brinquei: nao se preocupem, ha pobres para todos.Ha tambem a questao dos ex-detentos.No Brasil se diz que nos temos um dos maiores indices de reincidencia do mundo, de 70%. E por que? Porque ninguem cuida. O unico programa institucionalizado, e ainda assim hoje tocado sem muito entusiasmo, e o Comecar de Novo, do CNJ. E preciso intensificar. Porque aqui esta o controle da criminalidade. Se a pessoa consegue se ressocializar, obviamente voce quebra o ciclo de envolvimento dela com o crime. De novo: nao e so uma questao de direitos humanos. O problema e que seguranca publica, hoje, virou apenas aparato policial.Lugar de bandido e na cadeia.A mensagem, em geral, e a do endurecimento. Nada contra. Mas isso da uma ilusao de otica para a sociedade. Nao e a resposta adequada a todas as mazelas. O sistema de seguranca publica e mais complexo. Nao basta colocar o sujeito no presidio. Ele pode ser solto no momento seguinte, porque o juiz nao deliberou e houve excesso de prazo, por exemplo. E ai, na comunidade, a repercussao negativa e enorme. A justica criminal envolve o Ministerio Publico, a Defensoria Publica, o sistema prisional, a policia. E por isso que eu digo: nos temos que olhar as arvores e a floresta. O sistema e de uma disfuncionalidade completa. E preciso um freio de arrumacao, uma "concertacion", um grande mutirao institucional nessa area. Nos temos aqui tambem o retrato do Brasil: e o caos, gracas a ma gestao.O Estado e o caos na hora em que vai fazer Justica.Com certeza. A grande prioridade hoje em materia de continuidade da reforma do Judiciario deveria ser a justica criminal, como um tema de direitos humanos e de seguranca publica. Quantos inqueritos ficam sem conclusao no pais? Em Alagoas, encontramos 4.000 homicidios sem sequer inquerito aberto.A Justica e injusta.De todo lado nos temos injustica aqui.Monica BergamoFolha de S. Paulo
ha para o guarda portuario a mesma especificidade de situacao de risco pela qual pode passar um guarda prisional, e necessario que se mantenha uma forma mais restrita de acesso ao porte de arma fora de servico. Isso nao significa a vedacao do porte, mas sim a submissao a regras ja estabelecidas na Lei 10.826, de 2003, nos termos do 1o do art. 10. Por tais argumentos, deve tambem ser rejeitada a Emenda de Plenario no 1, do Deputado Onyx Lorenzoni, que objetiva estender o porte de arma de fogo aos guarda-parques dos orgaos ambientais. Ja em relacao aos projetos de lei apensados, entendemos que tambem devem igualmente ser rejeitados, pois se encontram contemplados pelo PL 6.565/2013, muito mais abrangente e detalhado, lembrando que o PL no 7.742, de 2010, busca estender o porte de arma de fogos para o agente penitenciario Estadual e Federal, enquanto o PL 938, de 2011, dispoe da concessao de porte exclusivamente para o agente penitenciario federal. III VOTOEm face do exposto, meu voto e pela APROVACAO do Projeto de Lei no 6.565, de 2013, na forma do projeto original, rejeitando-se, por consequencia, as Emendas de Plenario e os Projetos de Lei 7.742/2010 e 938/2011, ora apensados.Sala da Comissao, em 21 de novembro de 2013.AMAURI TEIXEIRADeputado Federal (PT-BA) http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=CADDCAF59BB7C2A226D45221966F76F6.node2?codteor=1198745&filename=Tramitacao-PL+6565%2F2013
surge a abertura para o dialogo democratico com as diferentes esferas do governo e com a sociedade civil, e que e salutar o controle tanto de instancias governamentais quanto da sociedade civil sobre sua atuacao.A populacao prisional tem crescido assustadoramente nos ultimos anos e, em vez de oferecer melhores condicoes de trabalho aos agentes para fazer frente a essas mudancas, as altas autoridades tendem a buscar a via mais facil, que e debilitar a categoria por meio da falta de investimentos e entrega do controle da populacao prisional nas maos das faccoes internas ou da iniciativa privada. O problema e que entregar as pessoas condenadas para esses dois grupos gera um custo muito alto para a sociedade, em termos de recursos financeiros, inseguranca e de aumento da violencia. O GT entendeu que a atribuicao de custodia e supervisao de condenados ou processados criminalmente e monopolio do Estado e deve ficar sob a responsabilidade de servidores publicos concursados e devidamente habilitados para o exercicio da funcao.As penas e medidas penas tem se diversificado e hoje contamos com uma serie de alternativas a prisao, como o livramento condicional, o regime aberto, o indulto condicional, a prestacao de servico a comunidade, o recolhimento noturno e o monitoramento eletronico. Se contados todos aqueles sob alguma forma de controle penal, o numero se aproxima de dois milhoes de pessoas. E, portanto, urgente regulamentar a profissao daqueles responsaveis pela supervisao de parcela significativa da sociedade ora sob o controle do Estado penal. Do contrario, teremos uma pulverizacao de agencias exercendo a supervisao dessa populacao sem relacao de continuidade. Assim, o oficial de execucao penal ira responsabilizar-se administrativamente tambem pelas alternativas penais. A prisao deixa de ser o espaco unico de atuacao, ate porque, um dia podera deixar de existir.Uma questao que ficou aberta para futuro debate e a constitucionalizacao da funcao de oficial de execucao penal e sua possivel localizacao no capitulo IV da Constituicao Federal, entre as funcoes essenciais da justica. Ao se reconhecer que milhoes de pessoas estarao sob sua supervisao e protecao, parece razoavel que e de relevante interesse publico o status constitucional da profissao. Fonte: http://carceraria.org.br/pastoral-carceraria-dialoga-com-agentes-penitenciarios.html#sthash.TR4uBCBA.dpuf
Esse livro e uma cortesia da Galera RecordDesculpa Eve e Roarke, mas tenho um novo personagem preferido de 2014: Caelena Sardothien. Sim, a Assassina de Adarlan. Sei que e um contrassenso, ja que estao em lados opostos da lei, mas ambas tem em comum um senso de justica bem entranhado em suas vidas.Caelena foi retirada das minas onde era escrava e levada a uma competicao pelo rei de Adarlan, onde o objetivo era encontrar um assassino para executar as mortes das pessoas que ele considerava ameaca a seu imperio. Apesar de ter somente 19 anos, ela estava preparada para enfrentar os bandidos mais violentos e crueis. E claro que nem sempre ela foi assim, perigosa, mas tem uma historia peculiar e surpreendente.Apos vencer o torneio, se cumprisse sua missao, em dois anos ela seria uma pessoa livre. E era so nisso que a assassina pensava. Ela nao queria amigos, nao queria se apaixonar, nao queria se envolver em nenhum relacionamento que tirasse seu foco, mas quando ela foi oficialmente declarada ganhadora, alem de receber ordens para matar, ela tambem comecou a criar lacos com as pessoas que estavam no castelo.Com o comandante da guarda, Chaol Westfall, ela deveria ter somente treinamentos. Com Dorian, o principe herdeiro, ela deveria ter somente respeito. Com a princesa Nehemia, ela nem deveria ter contato. Mas nenhuma dessas coisas aconteceu como deveria. E por causa deles, agora Caelena quer muito mais que liberdade- quer justica. E apesar da incumbencia de ser leal ao rei, Caelena fara tudo a sua maneira.Quando o rei a enviou para desmantelar um grupo que se formava para destitui-lo do poder, nunca imaginou que ela se tornaria aliada de seus inimigos. Apos a ajuda do espirito da rainha Elena- morta ha muitos anos-, durante a competicao que a consagrou vencedora, Caelena criou um laco com a rainha. E foi com a ajuda dela que Caelena descobriu que forcas malignas e ocultas estavam por tras dos avancos das tropas do rei.Agora, seu maior desejo e trazer liberdade para todo o povo sofrido e escravizado. Mas quem poderia condena-la, ja que seus sentimentos por seus novos amigos e o que mais a motiva a lutar por justica?Trono de Vidro 2-Coroa da meia-noite, publicado no Brasil pela Galera Record, nao era para ser um dos livros mais esperados de 2014. Ele e literatura fantastica, meu ultimo genero da lista. Mas, surpreendentemente, essa serie me prendeu completamente. Talvez pela heroina ser uma matadora, ou apesar disso, mas eu fiquei esperando esse livro ansiosamente, assim como agora espero os proximos. No fundo sei que o que mais espero e saber se Caelena se rendera ao amor, mas acima de tudo, anseio pelo desfecho de seus planos para libertar o povo da tirania do rei. Esse livro e uma cortesia do Grupo Editorial RecordNem parece que faz quase 3 anos que o primeiro livro da Serie Belo Desastre, de Jamie McGuire, foi publicado no Brasil. E a Verus Editora ouviu os fas da familia Maddox e deu continuidade a publicacao dos livros. Aqui no blog, voce pode ler as
resenhas dos livros na sequencia: Belo DesastreDesastre IminenteBelo CasamentoEm Bela Distracao reviveremos parte da historia de amor de Abby e Travis e tambem conheceremos a historia de amor de outro irmao Maddox: Trenton, que e igualmente tatuado e charmoso. Trenton conhecia Camile desde crianca. Eles estudaram juntos. Atualmente ele trabalha como tatuador e mora na casa de seu pai. Abandonou a Universidade apos um acidente que matou sua namorada. Camile trabalha num bar para pagar suas despesas com a faculdade. Seu namorado mora em outra cidade e eles passam varios meses sem se ver. Mesmo assim, Camile continua apaixonada e sonhando com o dia em que poderao ficar mais tempo juntos. Camile tinha planejado passar o fim de semana com seu namorado, mas mais uma vez ele desmarcou, devido ao trabalho. Sem ter o que fazer, ela decidiu ir ao bar que trabalha para relaxar e aproveitar o fim de semana de folga. E Trenton, que tambem estava la e viu Camile, decidiu se aproximar com a intencao de serem amigos. Mas ser amiga de um Maddox nao e tao facil assim.Camile resistiu o quanto pode as investidas de Trenton. Ela tentou mesmo, mas ele foi insistente. Ate convida-la para trabalhar no estudio de tatuagens ele convidou. Tudo para mante-la por perto. E foi inevitavel ela se apaixonar. A decisao de abandonar o namorado foi dificil, mas ela nao conseguia mais esconder sua atracao por Trenton.Apaixonante como os outros livros da serie, Bela Distracao complementa as historias anteriores e nos faz suspirar, imaginando o que a autora nos reserva na sequencia.
Esse livro e uma cortesia da Editora ArqueiroOs livros de suspense policial de James Patterson raramente saosobre um unico crime. Em Corra, Alex Cross, publicado no Brasil pela Editora Arqueiro, temos treseventos em paralelo. Esse e um dos atrativos do autor, porque o leitor nunca estapreso numa unica historia. Alex Cross e Ph.D. em psicologia e trabalha ha 20 anos napolicia. Experiente e bem treinado, ele sabe como a profissao pode arrasta-lopor dias na mesma investigacao e nem sempre o resultado e o que ele esperava. Enem sempre uma prisao pode resolver o problema que algumas pessoas tem de viverem sociedade. Comos medicos Elijah Creem e Joshua Bergman foi exatamente assim: eles forampresos em flagrante e ao inves de isso trazer beneficios para a sociedade, sodeu ainda mais trabalho para a policia.Ja Ron Guidice acreditava ter todos os motivos do mundo paradar trabalho para Alex Cross. Sua esposa havia sido morta numa operacaopolicial. E Alex Cross era quem estava no comando.Guidice entao resolveu fazer da vida de Alex um inferno, a fim de faze-lo pagarpelos crimes que achava que o policial havia cometido.Alem desse drama, Alex esta com problemas em casa, pois estacom a guarda de Ava, uma menor que perdeu a mae e que ele agora tentavaconseguir a guarda definitiva. O problema e que Ava era filha de uma viciadae a agora estava indo pelo mesmo caminho que a mae. Por mais que Alex e Bree,sua esposa, tentassem ajuda-la, a garota mantinha uma distancia que osincomodava e nem a atencao de Nana Mama, a avo de Alex, conseguia fazer com queAva se sentisse amada por todos.Sem perder o ritmo, o autor nos envolve em todas ashistorias, fazendo-nos tirar conclusoes que certamente nao sao as do desfecho. Rapido e envolvente, James Patterson se supera em cada livro, me fazendo mante-lo na minha lista de autores favoritos. Esse livro e uma cortesia do Grupo Editorial RecordUau! Que livro estonteante! Indo longe demais, publicado no Brasil pela Editora Record, conta a historia de Emily,uma mulher de 30 anos, casada com Ben, que decidiu fugir numa manha de maio. Ela abandonou sua casa, seu marido e sua familia, e mudou-se para Londres, anonima, tentando ser uma nova pessoa. Durante todo o livro, nao da pra saber o que motivou Emily a abandonar sua vida e tentar uma nova, e isso so estimula o leitor a acelerar a leitura. Os capitulos sao alternados entre seu presente incerto e a historia de seu passado, de como conheceu seu marido e muito sobre sua infancia. Emily tinha uma irma gemea identica, Caroline, e durante toda a sua vida testemunhou os ciumes da irma, as tentativas da mae em nao mostrar preferencia por ela, e a degradacao do pai, que nao conseguia ser fiel a esposa e vivia em busca de aventuras fora do casamento. Discreta, ela sempre fez o que pode para nao irritar a irma e deixa-la ser o centro das atencoes. E justamente por isso, quando conheceu Ben, ela nao percebeu que ele tambem se interessou por ela.Apesar de trabalharem na mesma empresa, demorou tres meses,
apos se conhecerem, para que eles se esbarrassem novamente. Insegura, Emily, por fim, decidiu enviar um email para ele, que lhe telefonou assim que o viu. Era tudo o que Ben tambem desejava: poder reve-la novamente. Foi natural que eles combinassem tanto. E mais natural ainda quando decidiram se casar. Em meio aos problemas na familia de Emily, Ben tornou-se um companheiro incrivel, compreensivo e amoroso. E eles se sentiram completos quando o primeiro filho chegou. Era uma felicidade tao assustadoramente perfeita, que Emily nao desejava mais nada.E entao, por que ela abandonou tudo isso???Sim, e o grande misterio do livro. E e sensacional. Passei todos os capitulos tentando entender o que poderia ter feito Emily se afastar da familia, mas nao tem como imaginar o que aconteceu. Principalmente porque a autora nos engana muito bem. Sua narrativa e tao envolvente que nao da para largar o livro ate terminar a ultima linha. E o desfecho e surpreendente e emocionante!
Ola pessoal,Deculpe ter sumido por um tempo do blog, mas 2015 tem sido um pouco diferente. Decidi pegar firme nos exercicios fisicos e me dedicar mais aos estudos para concurso. Por causa disso, tive que abandonar o blog.Nao sei se voltarei, mas agradeco a todos que passam por aqui, mesmo que seja so para dar uma olhadinha rapida.Obrigada a todos e ate breve! Esse livro e uma cortesia da Bertrand Brasil...talvez a felicidade nao dependa tanto daquilo que se tem, mas da capacidade de se resignar aquilo que nao se tem.(pag 37)A essa altura, Imi nao tem palavras. Olha a senhora Haines e pensa que o mundo esta cheio de pessoas inutilmente complicadas.(pag 85)A piramide do cafe, publicado no Brasil pela Bertrand Brasil, conta a historia de Imi, que morou ate os 18 anos em um orfanato em Landor, na Hungria. Uma cidade que e conhecida como a cidade dos orfaos, ja que tudo gira ao redor do orfanato.Seu maior sonho, apos completar 18 anos e sair do orfanato, era morar em Londres, onde pretendia conseguir um emprego e se estabelecer na vida. Lynne, uma professora de tango que acolhe os orfaos quando eles vao para Londres, e sua bem-feitora nessa nova fase de sua vida. E tambem sua conselheira para assuntos complicados. Cheia de vida, ela adora dar festas ate de madrugada, o que deixa sua vizinha Haines completamente maluca.O primeiro emprego de Imi e numa grande rede de cafeterias. Com normas e manuais, ele acha que la e o lugar perfeito. Seu jeito humilde e ingenuo o faz acreditar que nada pode ser melhor no mundo do que esse emprego. E ele pensa em como e abencoado por poder contar aos seus amigos do orfanato, atraves de cartas, tudo de maravilhoso que o mundo tem a lhe oferecer. Apesar das muitas regras que regem o lugar, ele percebe que e isso que o torna tao especial: nao precisar se preocupar com o que fazer em determinas situacoes, pois tudo esta esclarecido no Manual. E quando ele fica em duvida, basta perguntar ao gerente.Em sua pureza, Imi nao percebe o que a maioria de seus colegas ja sabem: eles trabalham muito e ganham pouco. Mas ele esta tao focado em dar o seu melhor, que todo o resto parece insignificante.Morgan, um jovem iraniano que trabalha numa livraria proxima a loja de cafe, cria lacos com Imi imediatamente. Ele se comove com a inocencia do rapaz e o convida para passear por Londres. A partir dai se forma uma grande amizade. E Morgan tenta mostrar para Imi um pouco da realidade da vida, apesar de nao ter muito sucesso.Atraves de Morgan, Imi conhece um pouco do mundo literario e fica empolgado com a ideia de saber que Morgan conhece uma escritora de verdade, que vive reclusa em seu apartamento. Ele ate pede que Morgan leve um exemplar do livro dela para que ele leia e conheca um pouco de seu trabalho.Quando Morgan encontra com a escritora, Margaret, lhe conta sobre esse novo amigo e sua pureza. Ela, cansada das coisas e das
pessoas, tem interesse em um dia conhecer esse orfao.Por mais empenhado que Imi seja, a vida nao lhe sorri como ele gostaria e devido a sua ingenuidade, ele acaba tornando-se um inimigo para a gerente da loja. Ela, injusta e insensivel, decide demitir Imi, sem uma explicacao plausivel.Lynne e Morgan ficam transtornados com a noticia, pois Imi e um dos funcionarios mais honestos e esforcados. Em seu desespero em ajudar o amigo, Morgan recorre a Margaret, a fim de ouvir algum conselho que possa mudar a situacao do amigo. Ela, tocada pelo motivo da dispensa, resolve tomar uma atitude drastica, mas certeira o bastante para mudar a vida de Imi para sempre.Inspirador, romantico e emocionante, A piramide do cafe fala de como os sonhos e decepcoes andam lado a lado. Fala tambem dos desejos e esperancas que cada um de nos acalentamos em nossos coracoes, alem de mostrar como a realidade pode ser dura e tambem motivadora.