Erro Estrutural, voce sabe o que e?Neri Tadeu Camara Souza, em um ensaio intitulado Erro medico e o hospital, aborda perfeitamente a dependencia do profissional da area de saude a um espaco bem estruturado e como esta dependencia e vital para uma prestacao de servico satisfatoria.Ele afirma que os hospitais por serem campo de atuacao dos medicos e outros profissionais de saude, quando no atendimento a pacientes internados ou ambulatoriais (...) sao, por vezes, palco de atos causadores de danos a determinados pacientes.Os erros estruturais sao consequencias dessa falta de infra-estrutura hospitalar o que gera uma enorme improvisacao por partes dos medicos que atuam como verdadeiros magicos ao atendimento do paciente.Assim sendo, a jurisprudencia ainda e afetada por essa controversa acerca da responsabilidade do Hospital por atos cometidos por terceiros.Em alguns casos nao afastando a responsabilidade do hospital.EMENTA: Responsabilidade civil. Atendimento hospitalar.1. Quando o paciente procura o hospital para tratamento, principalmente naqueles casos de emergencia, e recebe atendimento do medico que se encontra em servico no local, a responsabilidade em razao das consequencias danosas da terapia pertence ao hospital. Em tal situacao, pouco releva a circunstancia de ser o medico empregado do hospital, porquanto ele se encontrava vinculado ao servico de emergencia oferecido. Se o profissional estava de servico no plantao, tanto que cuidou do paciente, o minimo que se pode admitir e que estava credenciado para assim proceder. O fato de nao ser assalariado nesse cenario nao repercute na identificacao da responsabilidade do hospital.2. Recurso especial conhecido e provido.REsp 400843 / RS - RECURSO ESPECIAL 2001/0196593-7 - DJ 18.04.2005 p. 304 (Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO)Em outros, afastam a responsabilidade nos casos em que o medico apenas utiliza a estrutura do hospital para atender seus pacientes.EMENTA: Responsabilidade civil. Erro medico. Esquecimento de corpo estranho no organismo da paciente em cesarea. Responsabilidade do Hospital. Cerceamento de defesa.1. Ja decidiu a Corte que o Juiz pode e deve apreciar a necessidade da producao de prova. Todavia, configura cerceamento de defesa se o hospital e impedido de provar, na cobertura do art. 14, 3o, II, do Codigo de Defesa do Consumidor, a culpa exclusiva de terceiro, no caso, a medica responsavel pela cirurgia, que com ele nao mantem relacao de emprego.2. Recurso especial conhecido e provido. REsp 419026 / DF RECURSO ESPECIAL2002/0027101-3 - DJ 21.02.2005 p. 169 RDR vol. 31 p. 410RSTJ vol. 201 p. 297 (Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO)Com informacoes de http://direitodomedico.blogspot.com Consumidora foi enganada por vendedor de titulo do "Uniclub", empreendimento da empresa de energia.A juiza da 1a. Vara de Sorocaba, Adriana Faccini Rodrigues condenou a CPFL (Companhia Piratininga de Forca e Luz) em 5 mil reais a titulo de danos morais. A consumidora Cassiana Tavares foi procurada no mes de junho para conhecer o Uniclub Aracoiaba, suposto local de lazer mantido pela CPFL. Foi informada que teria 60 dias para conhecer o clube e se gostasse poderia assinar o contrato. Na oportunidade assinou documentos que nao recebeu copia.Consta do processo que dias depois, o vendedor chamado Almir apareceu em sua casa pedindo o numero do CPF e uma copia de