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edificado,subutilizado ou nao utilizado, conforme estabelecido na Constituicao Federal de88.UM POUCO DA HISTORIA DO PLANODIRETORDurante o Brasil colonial, a expansao urbana era feita de maneiratotalmente espontanea, muito pelo fato de que as primeiras nocoes deplanejamento urbano so foram surgir no final do seculo XIX. Com o fim da escravidao e sua decorrente migracao urbana houve umaumento populacional nas cidades que resultou nos primeiros problemas urbanosdo pais - o surgimento de corticos e favelas.De maneira muito incipiente, iniciaram-se os debates sobre a necessidadede melhoramento dos centros urbanos, com foco na estetica e nas questoeshigienicas. Foi nesse contexto que o prefeito do Rio de Janeiro, Pereira Passosinstituiu, no inicio do seculo XX, a operacao Bota-Abaixo, expulsando do centro dacidade, de maneira autoritaria, os moradores de baixa renda.Com o crescente desenvolvimento de uma classe operaria nas cidades e como florescimento de ideias modernas de urbanismo fora do pais, ganhouconsciencia coletiva a necessidade de planejar como um todo a cidade eorganiza-la de forma racional. Surgiram, entao, os primeiros urbanistas, dentre eles o frances Alfredo Agache, responsavel em 1930, peloque pode ser considerado o primeiro plano diretor no Brasil, o chamado Plano Agache.Como precursor, influenciou diversos outros Planos Diretores ao longo doseculo XX, que passaram a ser amplamente utilizados na forma de lei pararegulamentar varios aspectos da vida nas cidades. Como por exemplo, vemos osPlanos Diretores de Desenvolvimento Integrado, comuns em grandes metropoles aolongo do periodo.O aprofundamento do fluxo migratorio evidenciou, entretanto, a falta decomplexidade e de sua capacidade de efetivamente implantar medidas deorganizacao dos Planos Diretores vigentes. Os problemas passam a crescerespontaneamente, passando a atingir nao mais apenas as questoes habitacionais,mas tambem outros sistemas de infraestrutura.E socom o fim da Ditadura Militar, com o fortalecimento dos movimentos sociais noinicio dos anos 80, buscando reducao de desigualdades e democratizacao dascidades que se conquista, pela primeira vez, a previsao constitucional expressado Plano Diretor com a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, alcando-o acategoria de instrumento juridico essencial para o desenvolvimento urbano denossas cidades.
ordinaria.-Citar primeira antielisao.-discutir essa norma juridica no que se refere ao planejamento tributario como: - Definicao de dissimulacao - Definicao de simulacao - Planejamento no CDC papel doempresario - Artigos do CTN que ja contemplavama questao citada nesta norma juridicaPREOCUPACOESDA GESTAO TRIBUTARIAConformeo art. 153, da Lei S/A, In Verbis O administrador da companhia deve empregar,no exercicio de suas funcoes, o cuidado e a diligencia que todo homem ativo eprobo costuma empregar na administracao dos seus proprios negocios.ElusaoTributariaSegundoTorres: e um fenomeno pelo qual o contribuinte,mediante a organizacao planejada de atos licitos, mas desprovido de causa(simulados ou com fraude a lei), tenta evitar a subsuncao de ato ou negociojuridico ao conceito normativo do fato tipico e a respectiva imputacao daobrigacao tributaria.Emsuma consiste em usar negocios juridicos atipicos ou indiretos desprovidos decausa ou organizados como simulacao, ou fraude a lei, com finalidade deevitar a incidencia de norma tributaria impositiva, enquadrar-se em regimefiscalmente mais favoravel ou obter alguma vantagem fiscal especifica.
dos orgaos responsaveis pelahabilitacao, registro e fiscalizacao das profissoes regulamentadas. Exemplo: OAB, CRC, CREA, dentreoutras.CONTRIBUICAOILUMINACAO PUBLICAInstituida pela Emenda Constitucionalno 39, de 19 de dezembro de 2002.Permiteaos Municipios e ao Distrito Federal, na forma das respectivas leis instituircontribuicoes para o custeio do servico de energia eletrica. Valelembrar que essas contribuicoes ja foram cobradas em forma de taxa econsideradas inconstitucionais.Issoabre espaco para a criacao de outras contribuicoes para o custeio de servicospublicos prestados pelos Municipios e pelo Distrito Federal.Estadostambem devem reivindicar o mesmo direito de instituir contribuicoes para ocusteio de servicos publicos.Segundoo Art.Art. 149-A da nossa CartaMagna, In Verbis Os Municipios e oDistrito Federal poderao instituir contribuicao, na forma das respectivas leis,para o custeio do servico de iluminacao publica, observado o disposto no artigo150, I e III. (Incluido pela Emenda Constitucional n. 39, de 2002). Paragrafounico. E facultada a cobranca da contribuicao a que se refere o caput, nafatura de consumo de energia eletrica. (Incluido pela Emenda Constitucional n.39, de 2002).
Uniao e responsavel pela CIDE na gasolina, quepossui percentual medio de 2% em todos os estados brasileiros. Ja os valoresdestinados a PIS/COFINS variam nos percentuais de aliquotas de 7% a 9% em todosos estados brasileiros.O diesel S500 possui incidencia media de PIS/COFINSde 8% em quase todos os estados, ficando apenas Sao Paulo com 9% e Acre, MatoGrosso do Sul, Rondonia e Roraima com 7%.O diesel S10 possui incidencia de 8% em quase todosos estados, ficando com 7% apenas o Acre, o Amapa, o Mato Grosso, o Mato Grossodo Sul, o Para, a Rondonia e Roraima.O impacto dos tributos no preco final doscombustiveis e alto, chegando a 41% na gasolina, 27% no etanol, 28% no dieselS500 e 27% no diesel S10.Os proprietarios de postos nao possuem autonomiasuficiente para alterar a incidencia da carga tributaria sobre combustiveis,sobrando para eles apenas a tarefa de gerenciamento de suas atividadesoperacionais.
englobar todo oterritorio do municipio.De forma a nao engessar demais as normas urbanisticas previstas no PlanoDiretor e nao causar um descompassamento prejudicial entre a realidade urbana eas politicas de desenvolvimento, ha previsao no Estatutoda Cidade (Art. 40 3o) para que este seja revisado, pelo menos, a cada dez anos,sendo comum, ao mesmo tempo, revisoes periodicas pontuais. Dessa forma,garante-se que o Plano Diretor acompanhara as alteracoes sociais, economicas etecnologicas, bem como o crescimento da cidade e as novas necessidadesdecorrentes das alteracoes do perfil de cada municipio. Tratando-se de leimunicipal, suas posteriores alteracoes tambem deverao vir na forma de leimunicipal, observado o competente processo legislativo.E importante destacar que as formas de parcelamento, uso ou ocupacao dosolo nao necessariamente devam ser inteiramente disciplinadas pela Lei do PlanoDiretor, de acordo com o entendimento do SupremoTribunal Federal, em sede de repercussaogeral. Ha determinados modos de aproveitamento do solo urbano que, pelas suassingularidades, podem, legitimamente, receber disciplina juridica autonomapelos Municipios, de acordo com a competencia atribuida pela ConstituicaoFederal.NECESSIDADE DE LICITACAO PARACONTRATACAO DE PROJETOS TECNICOSHa certamente um carater politico-juridico na elaboracao do PlanoDiretor, mas tambem ha necessidade de contar com conhecimentos tecnicos querequerem profissionais de formacao especifica (arquitetos, urbanistas,engenheiros etc). Os projetos que estes venham a desenvolver no contexto deelaboracao do plano, por necessitarem de contratacao formal, devem passar peloprocesso de licitacao da Lei no 8.666/93, sem prejuizo das eventuais excecoesprevistas.
Adoro esse tipo de look! Parece que a pessoa pegou as pecas mais basicas do armario e pronto! O oculos modelo "gatinho" e o saltao fizeram a diferenca! Lindo, lindo! Domingo e o dia mais gostoso da semana! E o dia de ficar com a familia, curtir os amigos ou nao fazer nada sem ficar com nenhum peso na cosciencia... Neste domingo rolou uma churrasco aqui em casa, desculpa que o meu pai sempre arruma para reunir a familia toda e comer pra caramba. Mesmo estando em familia temos que dar um "tapa no visual" e manter a classe, ne!? Afinal, a gente tem que ficar bonita ate pra limpar a casa! kkkkkkkkkk O look do dia e bem basico e preguicoso! Saia longa, cinto em tresse de pano, blusinha preta basica e o meu mais novo xodo: oculos gatinho. Esse foi uma das minhas aquisicoes da Feira dos Goianos. Como sempre faco, comprei e troquei a lente em uma otica para garantir a saude dos meus olhos! Aconselho voces a fazerem isso tambem, por mais que a armacao seja bacana as lentes nao sao muito confiaveis em relacao aos raios solares. Ele custou R$ 15,00. A saia ja e velha conhecida aqui, super fresquinha pra aguentar esse calor medonho que esta fazendo na cidade. O cinto e em tresse feito de pano com a combinacao de cores maravilhosa: preto + azul royal + marrom, outra peca que custou uma fortuna: R$ 5,00. O colar com o meu nome foi presente de aniversario da mamis, quebra sempre o meu galho quando eu me identifico pra alguem... ninguem acerta o meu nome de primeira...! A sapatilha e quase marca registrada kkkkkSaia: C&ABlusa: RennerCinto: Feira dos GoianosOculos: Feira dos GoianosSapatilha: AlleatoE isso, meninas!Beijos, beijos! Sabado e dia de feira! Domingo, segunda, terca tambem! Pena o meu salario tambem nao pensar assim! Droga! kkkkkkkk Hoje depois da minha visitinha semanal a psico ( nome carinhoso dado a minha psicologa), passei na feira mais feia, baguncada e cheia de coisas baranga da cidade! Mas, como tudo que e ruim tem um lado bom la e cheio de coisas bacanas tambem, mas nao pense que e so chegar la e fazer a festa. Pra comprar coisa legal e necessaria toda uma preparacao fisica e mental! Fisica inclui caminhar um bocado, ja que a feira e dividida em galpoes, e sao varios. Mental para aguentar uma enxurrada de coisa feia e cantada de pedreiros! (Sem nenhum tipo de discriminacao a classe). Hoje para melhorar a situacao da compradora compulsiva que aqui vos fala, o calor era tanto que o meu glamour foi-se embora junto com a minha sombra da MAC e o meu blush da VULT. hahahahahaEntao, as comprinhas foram varias. Roupa mesmo eu so comprei uma blusa de manga, listrada, lindissima e super cara R$ 5,00! Depois eu posto. O restante foram so acessorios! Tiara, chaveiro, relogio, oculos e por ai vai... Os da fotos sao lindos e bem feitinhos, mas eu sei que nao vai ficar de heranca pra minha filha. Comprei mais um de coruja,
mas como sou uma irma exemplar presentiei a minha irma (ta, confesso que eu quis tomar de volta!) kkkkkkkk.Morri quando vi esse chaveiro. Eu sou apaixonada por camera fotografica, o que nao quer dizer que eu seja uma fotografa, ta!? Tenho colar, maquina antiga, lomo e agora um chaveiro lindo que tem flash!!! Ve se pode... Tinham dois na banca e eu como pessoa-maluca comprei os dois. Vai que um quebra....!Estou tao apaixonada que dei um pra minha irma, mas tomei de volta! kkkkkkkkkkkkkkkDepois posto as outras comprinhas!! Beijos, beijos!Bom domingo!
Mais uma pra secao dos "Achados da Lu"...Essa aqui tambem custou uma fortuna:R$ 7,00 na Feira dos Goianos, e pelo preco o que logo se pensa? "Esse tecido deve ser um lixo!" Acertei? Pois entao, a malha e uma delicia: leve e fresquinha, perfeita para os dias quentes de verao! =)Meninas, o que voces acham d'eu desvendar a Feira dos Goianos pra voces? Mostrando onde encontrar pecas e acessorios bons, bonitos e baratos? Postei as fotos da festinha de 2 anos do meu sobrinho no facebook e logo apareceu um monte de mensagens querendo saber de onde a a minha jaqueta, calma, meninas!!! Vou desvendar o misterio. Mas antes, vamos falar da minha decepcao cabelistica. Fui ao salao e pedi para que fizessem uma super escova cacheada ja que eu estou cansada desse cabelo santo de todo dia, ta. Pedido feito, pedido atendido. Soltei os cachos um poucos antes da festa, mas so foi suficiente para tirar a primeira foto! kkkkkReparem que estava bem selvagem, e lindo, so que nao durou nada! Caiu tudo antes mesmo da festa comecar. Isso que da ter cabelo fino demais! Bom, depois dessa historia super "tragica" kkkk, vamos ao look do dia!!Jaqueta Marisa - ganhei de presenteCalca super skinnny- MarisaCardiga- C&ABota C&ALenco- era uma canga, cortei e fiz dois lencos! Percebam que eu estou toda montada no fast fashion! E ai, gostaram? Eu adoro pecas basicas, de blusa a calca jeans, sempre procuro comprar aquelas que nao tem muitos detalhes. Isso porque eu sou sustentavel! hahahahaAs possibilidades de combinar esse tipo de peca com outras e acessorias sao enormes e faceis, o que nao acontece com as estampadas. Adoro combinar listras com flores, bolinhas com listras e por ai vai, mas nao abro mao das minhas blusinhas brancas e do meu jeans escuro. Montando essa postagem eu encontrei a foto desse look lindo composto de calca vermelha e camisa nude, chic e fino ao mesmo tempo. As blusas que nao podem faltar no meu armario sao:Listradas: adoro combinar com outras estampas.Camisa branca: classica! Vai do cinema com o boy ate a reuniao de trabalho.Ragata preta: democratica, vai com tudo.Basica: Azul, branca, nude e preta sao as minhas favoritas. Colorida: vermelha, amarela, verde musgo, azul royal, laranja; sao os pontos de luz para aqueles looks mais discretos, eu adoro! E isso, meninas. Ando meio sumida por conta do trabalho e da faculdade,mas sempre que puder passarei por aqui. Ah, estou com um projeto super bacana de pecas super baratas e com qualidade, o que e importante.Quando estiver tudo certinho eu conto por aqui! Beijos, beijos! Esse mundo e muito injusto! Quase nasci sem sobrancelha, mas em compensacao o meu bigode de Frida Kaklo segue crescendo firme e forte como se todas as vitaminas do meu corpo fossem pra ele. Mas, como pra tudo nessa vida da-se um jeito... No post anterior eu falei do curso de maquiagem da Vult que eu participei e esse lapis e mais um da lista imensa de produtinhos que eu quis ter depois do curso, a cor e universal e segundo a
maquiadora da marca fica bem em todos os tons de sobrancelha. A minhae fina e caida, mas reparem como o lapis deu uma levantada no olhar? E o melhor, nao fiquei com cara de quem acabou de fazer mauiagem definitiva, ne!? O truque que eu aprendi foi o seguinte: desenhe a sobrancelha com o lapis deitado, como se voce estivesse pintando uma tela com grafite. Porque se voce for desenhar diretamente com a ponta o resultada vai ser bem grosseiro, ja que voce vai acabar pintando a pele.Eu nunca fui muito interessada em maquiagem nao, na verdade sempre me contentei com o basico, mas com tantos sites, blogs e revistas de moda dando dicas tao bacanas e bem dificil nao se apaixonar... Ah, o preco do lapis?? R$8,99!! * Me perdoem a falta de qualidade da foto do "resultado", as seis da manha a luz dentro do meu quarto e pessima!
O Look do dia e de sabado! Sabe quando voce tem um dia maravilhoso com pessoas que voce ama? Acho que ate a minha pele melhorou depois desse dia! Comemos muito, tomamos um sorvete maravilhoso, passeamos muito, tiramos fotos e matamos a saudade!Look:Blusa: Hipermercado ExtraCalca: RiachueloScrapin: ArezzoBolsa: MarisaSimone e Marcos, meus lindos e queridissimos amigos! E assim, como a menina da foto, que eu me sinto. Nao existe sensacao melhor do que a do amor-proprio. Aquele que nao precisa de segundos nem terceiros. Aquele que so basta um coracao. Ai vai algumas frases sabias:"A mente que se abre a uma nova ideia jamais volta ao tamanho original"(Albert Einstein)"Voce pode se queixar porque as rosas tem espinhos ou se alegrar porque os espinhos tem rosas"(Tom Wilson)"Uma celebridade `e uma pessoa que trabalha duro a vida inteira para se tornar conhecida, em seguida, usa oculos para evitar ser reconhecida"(Fred Allen)"As vezas vale a pena viver por aquilo que voce morreria"(Autor Desconhecido)" Por que cometer erros antigos se ha tantos erros novos a escolher?"(Bertrand Russel)"A amizade `e como cafe , uma vez frio nunca mais volta oa sabor original, mesmo aquecido"(kant)"Embora ninguem possa voltar atras e fazer um novo comeco, qualquer um pode comecar agora e fazer um novo fim"(Chico Xavier)"Se quiser ser feliz por um minuto vingue -se, se quiser ser feliz por toda vida, perdoe"(Autor Desconhecido)gostaram? No hospital das bonecas os brinquedos sao tratados como pessoa de verdade, la podemos encontrar ate ambulancia, centro-cirurgico, bercario. Se seu brinquedo esta quebrado ou faltando alguma peca la voce podera encontrar socorro,basta voce enviar seu cadastro traves do site http://www.hospitaldasbonecas.com.br/2007/site.htm e eles te enviarao ambulancia para cuidar do seu brinquedo "paciente". O hospital das bonecas existe desde 1947, eles tambem podem tratar ate de videogame!O mais interessante e que tudo e levado muito ha serio, eles se vestem como medico e enfermeiras,ate mesmo quando estao consertando seu brinquedo. A internet e otima para se comunicar, para se conectar com o mundo, para saber novidades,enfim a internet e otima, mas como tudo na vida ela tem perigos, entao tome cuidado com O que vc coloca na rede Nunca coloque fotos que comprometa vc depois, como por exemplos fotos sensuais, que foi o que aconteceu com muita gente famosa. Senhas e informacoes pessoais Ha nao ser que vc queira ser rakiada, nunca mande senhas ou numeros de celular por msn ou quaquer outra rede, pois mesmo sem saber seu computador ou o de quem vc esta mandando, pode estar com virus(mesmo se vc tenha antivirus).Curta e relaxe Curta o que a internet tem a oferecer, tudo com moderacao e claro. Pois mesmo ela tendo um risco, e muito bom poder falar com as amigas nas ferias, ou com aquele gatinho, que vc nao ve faz um tepao. bjs BiaTem alguma duvida? ou Quer dar uma sujestao? Escreva ai em baixo! Aindo sou crianca? Minha mae diz que ainda nao cresci, sera que e verdade?Me acho bem grandinha para essas pessoas falarem que ainda sou crianca.Para sair com meu amigos ou se nao ir em matine e empusivel.E a
mesma coisa de falar que meu primo de 5 anos e rescei-nascido!Mas e ai oque eu vou tem que fazer, entrer em greve ou o que?Mas e ai e voce passa por isso? Comente e fassa sua pergunta! Postado por @isadp
Os novos esmaltes craquelados, estao virando febre! Esses esmaltes sao d+ ! pois ele deixa esse efeito de craquelado no seu dedo!! E muito facil, basta vc passar um esmalte de uma cor qualquer, e depois passar o esmalte craquelado e esperar secar, para ver o efeito de rachadura. Dica: Vc tem que passar o esmalte craquelado bem rapido, pois ele assim que passado na unha ja comeca a secar. Sempre inverta as cores, ou seja, se seu esmalte craquelado for de uma cor escura passe como "base" uma cor clara, e vice-versa. Eu tenho e recomendo e otimo para qualquer ocasiao!! Gostaram??? Deixe seu comentario!! post bia 15 anos e a idade mais importante para a garota, e a idade que ela se torna uma "mulher" , entao todos sempre querem comemorar com a festa de debutante,mas e um assunto um pouco complicado, principalmente se seus pais nao estao numa condicao de pagar AQUELA festa,Nesses casos o melhor e vc negociar com seus pais, tentar economizar sem tirar a elegancia da festa Algumas dicas sao:se vc nao faz questao de chamar muitas pessoas da para vc fazer no salao de festa do seu predio.Na hora dos convites procure aquele seu amigo que e bom em computacao e emprima em papeis que sao diferentes.Para guardar as lembrancas desse dia tao especial, chame seus parentes e peca para eles tirarem algumas fotos , pois vc estara ocupada de mais com outras coisasMuitaaaas outras dicas para vc que esta com o dinheiro curto e tb para vc que nao esta,fica no site da capricho na secao de 15 anos :http://capricho.abril.com.br/blogs/15anos/ BJS POST BIA informacoes retiradas da edicao 1108 da revista capricho Esmaltes combinam com qualquer epoca do ano , e nesse friozinho o melhor e usar cores frias.Algumas opcoes sao:ROCK N ROLL um cinza um pouco metalico.PSICO roxo metalicoAZUL CRINATION azul com uma apecto meio metalico TATTOO chumbo tb metalicoStar um gliter que fica otimo como acabamentoRisque Isabeli Fontana Na mira 3D e barbaro o efeito 3DVermelho de guerra ( perolado)Verde militar (Cremoso)Azul aviador(cremoso)Metal glam (perolado) impala spfw Earthly Harmony (marrom acinzentado)Imperial Flower (vermelho)Ming Blue (azul indigo)Jade Dragon (verde escuro)Concubine (vinho)Rain of Flowers (azul marinho)MacGostaram ? nao esquecam de comentar!bjs biaOBS: informacoes retiradas de:http://dicasteens.blogspot.com,http://www.mundial.com/quecoreuvou/,http://unhabonita.com.br/ Voce deve sonhar des de pequena em ter um principe aqueles dos filmes de conto de fada, mas infelismente nao existe contos de fada. Entrando no mundo real, como seria bom ter aquele menininho bunitinho na nossa escola como nosso principe, mas nao devez ser esse menininho nao tenque ser aquele menino muito feio mais nunca e aquele gatinho! Se voce ja teve a sorte fala ai para a gente! post de ISA O que vc vai ser qundo crescer? Se toda fez que vc ouve esta frase fica assustado pois ainda nao sabe o que vai ser Preste atencao:Veja na escola em que materia vc se indentifica mais,e va atras de areas que tem haver com a materia.Perceba se vc tem algum talento como escrever , desenhar ou ate mesmo fazer as pessoas rirem, e comece a explorar melhor
isso.Se vc acha que nao tem nenhum talento,e nao se interessa por nada na escola a opcao e fazer um teste vocacional , que pode ser encontrado no link:http://testevocacional.guiadoestudante.abril.com.br/ , e otimo para dar uma "LUZ", para que vc tenha um caminho,mas atencao seja fiel a todas as perguntas senao nao da certo!!e nao precisa fazer o que o teste manda , ele so serve para te dar opcoes.Espero ter ajudado Post bia