qual, por razoestecnicas reconhecidas em relacao a sua situacao geografica eecologica e as caracteristicas especificas do seu trafego, enecessaria a adocao de metodos especiais obrigatorios para aprevencao da poluicao do mar por oleo.Ex: Mar Mediterraneo, Baltico, do Norte, Vermelho, Negro, Golfos,Antartica...PREVENCAO DA POLUICAO POR OLEOANEXO I MARPOL 73/78Petroleiro para oleo cru....Petroleiro para produtos...Navio minero-petroleiro....Petroleiro significa um navio construido ou adaptado primordialmentepara transportar oleo a granel em seus espacos de carga, e incluinavios minero-petroleiros, qualquer navio-tanque NLS, comodefinido no Anexo II da presente Convencao, e qualquer naviotransportador de gas, como definido na Regra 3.20 do Capitulo II-1da SOLAS 74 (como emendada), quando estiver transportando umacarga, ou uma parte da carga, de oleo agranel.Regra 1: DefinicoesPREVENCAO DA POLUICAO POR OLEOANEXO I MARPOL 73/78Regra 13: Conexao de descarga padraoAs canalizacoes (dos navios e das instalacoes derecebimento) devem ter um sistema de conexao de descargapadrao.Regra 14: Equipamentos para filtragem de oleoNavios arqueacao bruta (400 a 10000): equipamentos parafiltragem de oleo. A mistura oleosa descarregada no mar deve terum teor de oleo nao superior a 15 ppm.Navios arqueacao bruta (+ 10000): equipamentos para filtragem deoleo dotado de dispositivo de alarme e sistema automatico deinterrupcao do efluente**Excecao para navios-hotel e navios com arqueacao bruta inferiora 400.PREVENCAO DA POLUICAO POR OLEOANEXO I MARPOL 73/78Regra 15: Controle da descarga de oleoProibe descarga de oleo ao marA. Descargas fora de areas especiais1. O navio esteja em movimento;2. A mistura oleosa seja tratada atraves de um equipamentopara filtragem de oleo (atendendo a R 14);3. O teor de oleo do efluente nao ultrapasse 15 ppm;4. A mistura oleosa nao seja proveniente dos poroes docompartimento das bombas de carga de petroleiros; e5. A mistura oleosa, no caso de petroleiros, nao estejamisturada com residuos do oleo da carga.PREVENCAO DA POLUICAO POR OLEOANEXO I MARPOL 73/7819/05/20103Regra 15: Controle da descarga de oleoB. Descarga em areas especiais1. O navio esteja em movimento;2. A mistura oleosa seja tratada atraves de um equipamentopara filtragem de oleo (atendendo a R 14.7);3 O teor de oleo do efluente nao ultrapasse 15 ppm;4 A mistura oleosa nao seja proveniente dos poroes docompartimento das bombas de carga de petroleiros; e5. A mistura oleosa, no caso de petroleiros, nao estejamisturada comresiduos do oleo da carga.Excecao para a Antartica: Proibida descarga deoleo/misturas de qualquer navioPREVENCAO DA POLUICAO POR OLEOANEXO I MARPOL 73/78Regra 15: Controle da descarga de oleoC. Exigencias para navios de arqueacao bruta menor de 400em todas as areas, exceto na Antartica1. O navio esteja em movimento;2. O navio tenha em funcionamento um equipamento queassegure que o teor de oleo do efluente nao ultrapasse 15ppm;3. A mistura oleosa nao seja proveniente dos poroes doscompartimentos das bombas de carga dos petroleiros;4. A mistura oleosa, no caso dos petroleiros, nao estejamisturada com residuos do oleo da carga.D. Prescricoes geraisOs residuos de oleo que nao puderem ser descarregados para omar de acordo com esta regra deverao ser retidos a bordo para umadescarga posterior para instalacoes de recebimento.PREVENCAO DA POLUICAO POR OLEOANEXO I MARPOL 73/78Regra 34: Controle das descargas de oleoA. Descargas fora de areas especiaisDescarga no mar de misturas oleosas provenientes da area decarga de um petroleiro