escolares e regimentos internos dos orgaos da propria escola, como o Conselho Escolar e a ampla Assembleia da Comunidade Escolar.Para funcionar em uma perspectiva democratica, segundo Ciseki (1998), os Conselhos, de composicao partidaria, devem respaldar-se em uma pratica participativa de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos, funcionarios). Para tal, e importante que todos tenham acesso as informacoes relevantes para a tomada de decisoes e que haja transparencia nas negociacoes entre os representantes dos interesses, muitas vezes legitimamente conflitantes, dos diferentes segmentos da comunidade escolar. Os conselhos e assembleias escolares devem ter funcoes deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, de modo que possam dirigir e avaliar todo o processo de gestao escolar, e nao apenas funcionar como instancia de consulta.Em seu projeto politico-pedagogico, construido atraves do planejamento participativo, desde os momentos de diagnostico, passando pelo estabelecimento de diretrizes, objetivos e metas, execucao e avaliacao, a escola pode desenvolver projetos especificos de interesse da comunidade escolar, que devem ser sistematicamente avaliados e revitalizados. A gestao democratica da escola significa, portanto, a conjuncao entre instrumentos formais - eleicao de direcao, conselho escolar, descentralizacao financeira - e praticas efetivas de participacao, que conferem a cada escola sua singularidade, articuladas em um sistema de ensino que igualmente promova a participacao nas politicas educacionais mais amplas, esperando que atraves disto tenha-se uma escola mais participativa, menos autoritaria e mais democratica. REFERENCIASBRASIL ( 2001): Plano Nacional de Educacao. Lei n.o 10.127, de 09/01/2001. Brasilia: MEC. (1988): Constituicao: Republica Federativa do Brasil. Brasilia: Senado Federal, Centro Grafico. (1996): Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional. Brasilia: MEC.CORTELLA, M. S. (2005): Nao espere o Epitafio provocacoes filosoficas. Petropolis, RJ: Vozes.BRASIL SECRETARIA DE EDUCACAO FUNDAMENTAL. CURY, C.R.J. Gestao Democratica da Educacao: exigencias e desafios. In: Revista Brasileira de Politica e Administracao da Educacao, Porto Alegre: ANPAE, v. 18, n. 2, p. 163-174, jul./dez.2002.DALBERIO, M. C. B., e PARONETO, G. M. (2006): Projeto Politico-Pedagogico frente a gestao escolar, in:RODRIGUES, A., e SANTOS, F. R. (Org.): Pedagogia, vol. IV, etapa I tomo pp.23-40.Uberaba:UNIUBE.FELIX, Maria de Fatima Costa. Administracao Escolar: um problema educativo eempresarial. Sao Paulo: Cortez e Autores Associados, 1985.FFREIRE, P. (1983): Pedagogia do oprimido, 13.a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. (1996): Pedagogia da autonomia: saberes necessarios a pratica educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra. (1989): Educacao como pratica de liberdade, 19.a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. ( 2003): Politica e educacao: ensayos, 7.a ed. Sao Paulo: Cortez. (2005): A educacao na cidade. 6.a ed. Sao Paulo: Cortez.LIBANEO, Jose Carlos. Educacao Escolar: politica, estrutura e organizacao. Sao Paulo: Cortez, 2003.LOBROT, M. (1992): Para que serve a escola? Traducao: Catarina Gandara e Rui Pacheco. Portugal/Lisboa: Terramar.LOMBARDI, Jose Claudinei. A Importancia da Abordagem Historica da GestaoEducacional. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, p. 1119, ago. 2006.PARO, V. H. (2007): A gestao da educacao ante as exigencias de qualidade e produtividade da escola publica. 24.01.2005. Google. Online. Disponivel em: . Acesso em 15 dezembro 2009.PERRENOUD, Philippe. Avaliacao: da excelencia a regulacao das aprendizagens. Entre duas logicas. Porto Alegre: Artes medicas Sul. 1999.RIOS, T. A. ( 2003): Compreender e ensinar. Por uma docencia