economicaO criterio por categorias economicas visa dar informacoes sobre osefeitos que o gasto publico tem na atividade economica de um pais. Pode indicarcom precisao qual a contribuicao do governo para a renda nacional e se essacontribuicao esta aumentando ou diminuindo. Pode indicar, ainda, a parcelapropiciada pelo setor governamental para a formacao de capital de um pais.Alem disso, pode demonstrar, comparando-se os diversos exerciciosfinanceiros, se o governo esta contribuindo para aumentar as pressoesinflacionarias, uma vez que suas atividades aumentam a demanda por bens eservicos, produzindo inflacao.Segundo a Lei no 4.320/1964, em seu artigo 12, "a despesa seraclassificada nas seguintes categorias economicas:DESPESAS CORRENTES (categoria economica)Despesas de Custeio (subcategoria economica)Transferencias Correntes (subcategoria economica)DESPESAS DE CAPITAL (categoria economica)Investimentos (subcategoria economica)Inversoes Financeiras (subcategoria economica)Transferencias de Capital (subcategoria economica)Despesas CorrentesAs Despesas Correntes sao destinadas a manutencao e funcionamento dosservicos publicos gerais anteriormente criados na administracao publica diretaou indireta, e ao se converterem em moeda sao consumidos na corrente domercado, portanto nao produzem qualquer aumento patrimonial. Divide-se em duas subcategorias:I. Despesas de Custeio - segundo o artigo 12, 1o, "saodotacoes para a manutencao de servicos anteriormente criados, inclusive asdestinadas a atender a obras de conservacao e adaptacao de bens imoveis".Tem-se como exemplos: pagamento de pessoal e encargos, servico dadivida interna e externa, aquisicao de material de consumo, servicos deterceiros.II. Transferencias correntes sao dotacoes para atenderdespesas sem contraprestacao de bens e servicos, constituidas pela Constituicaoou por lei.Exemplos: transferencia de assistencia e previdencia social,salario-familia, juros da divida publica, subvencoes, FPM, FPE.As transferencias correntes sao divididas em subvencoes economicas esubvencoes sociais.Segundo a Lei 4.320/1964, em seu artigo 16, as Subvencoes Sociais seraoconcedidas "fundamentalmente dentro dos limites das possibilidadesfinanceiras" e visam a prestacao de servicos essenciais de assistenciasocial, medica e educacional, sempre que suplementacao de recursos de origemprivada aplicados a esses objetivos revelar-se mais economica.Conforme o 1o do supracitado artigo, o valor das SubvencoesSociais, sempre que possivel, sera calculado tendo como base as unidades deservicos postos a disposicao da coletividade ou efetivamente prestados, desdeque sejam obedecidos os padroes minimos de eficiencia previamente definidos efixados pelos orgaos oficiais de fiscalizacao (ver artigo 17, da Lei no4.320/1964).Ainda de acordo com a Lei no 4.320/1964, em seu artigo 18, asSubvencoes Economicas visam a cobertura de deficits de manutencao das empresaspublicas, de natureza autarquica ou nao.No unico destaca que sao tambem subvencoes economicas as dotacoesdestinadas a cobrir diferenca de precos de mercado e os de revenda, peloGoverno, de generos alimenticios ou outros materiais; bem como ao pagamento debonificacoes a produtores de determinados generos ou materiais.Convem destacar que a Lei no 4.320/1964, em seu artigo 19, estabeleceque a lei orcamentaria nao consignara ajuda financeira a qualquer titulo, aempresas com fins lucrativos, a nao ser quando se tratar de subvencoes cujaconcessao tenha sido expressamente autorizada em lei especial .Despesas de CapitalAs Despesas de Capital sao efetuadas pela Administracao Publica com aintencao de adquirir ou constituir bens de capital (maquinas, veiculos,equipamentos, imoveis, entre outros) que enriquecerao o patrimonio publico ouserao capazes de gerar novos bens e servicos. Portanto, decorrem de mutacaopatrimonial.Divide-se em tres subcategorias:I. Investimentos: sao os dispendios destinados a aumentar oproduto interno bruto, decorrentes da execucao de obras; aquisicao