CNPC Mensagem sinalizada Terca-feira, 21 de Agosto de 2012 12:59 Prezados (as),Comunicamos que o Ministerio da Cultura publicou no Diario Oficial da Uniao, no dia 17 de agosto de 2012, Portaria n 116 (anexa) reabrindo, de 22 a 26 de agosto, o prazo para inscricoes no processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil no plenario e nos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Politica Cultural (CNPC). O novo periodo tambem servira para a conclusao dos cadastros de eleitores e candidatos ja inscritos.Com a reabertura das inscricoes, foram alterados, tambem, os artigos referentes ao calendario do processo eleitoral. Os foruns estaduais setoriais para a eleicao dos delegados aos foruns nacionais setoriais serao realizados de 18 a 23 de outubro, com votacao durante esses dias na plataforma virtual do processo eleitoral do CNPC, disponibilizada pelo MinC, e os Foruns Nacionais Setoriais serao realizados entre 22 e 23 de novembro, para debater as politicas setoriais e eleger os candidatos aos colegiados setoriais do CNPC.A portaria tambem faz duas alteracoes no artigo 17, referentes ao registro de candidatos. Para facilitar as candidaturas, reduz de 10 para 3 o numero minimo de eleitores que devem subscrever carta de apoio ao candidato. A segunda exclui o limite de tres cartas de apoio aos candidatos subscritas pelas entidades, que agora, ficam livres para indicar quantos candidatos quiserem, inclusive as entidades de atuacao nacional, que poderao apoiar candidatos nos diversos estados onde atuam.Segue link de materia publicada pelo Ministerio da Cultura: http://www.cultura.gov.br/site/2012/08/17/conselho-nacional-de-politica-cultural-22/. www.cultura.gov.br/setorial CARTA DO RIO DE JANEIRO DECLARACAO FINAL DO IX ACAMPAMENTO TERRA LIVRE BOM VIVER/VIDA PLENA Rio de Janeiro, Brasil, 15 a 22 de junho de 2012 Nos, mais de 1.800 liderancas, representantes de povos e organizacoes indigenas presentes, APIB Articulacao dos Povos Indigenas do Brasil (COIAB, APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, povos indigenas do Mato Grosso do Sul e ATY GUASU), COICA Coordenadora de Organizacoes Indigenas da Bacia Amazonica, CAOI Coordenadora Andina de Organizacoes Indigenas, CICA Conselho Indigena da America Central, e CCNAGUA Conselho Continental da Nacao Guarani e representantes de outras partes do mundo, nos reunimos no IX Acampamento Terra Livre, por ocasiao da Cupula dos Povos, encontro paralelo de organizacoes e movimentos sociais, face a Conferencia das Nacoes Unidas para o Desenvolvimento Sustentavel (Rio+20). Depois de intensos debates e discussoes realizados no periodo de 15 a 22 de Junho sobre os distintos problemas que nos afetam, como expressao da violacao dos direitos fundamentais e coletivos de nossos povos, vimos em uma so voz expressar perante os governos, corporacoes e a sociedade como um todo o nosso grito de indignacao e repudio frente as graves crises que se abatem sobre todo o planeta e a humanidade (crises financeira, ambiental, energetica, alimentar e social), em decorrencia do modelo neo-desenvolvimentista e depredador que aprofunda o processo de mercantilizacao e financeirizacao da vida e da Mae Natureza. E gracas a nossa capacidade de resistencia que mantemos vivos os nossos povos e o nosso rico, milenar e complexo sistema de conhecimento e experiencia de vida que garante a existencia, na atualidade, da tao propagada biodiversidade brasileira, o que justifica ser