o cuidado deve ser tomado para que inscricoes indevidas nao sirvam de suporte para cobertura de obrigacoes reais e assim mascarem eventual desequilibrio financeiro ocorrido em determinado exercicio.Portanto, nem todas as contas do Ativo Financeiro Realizavel devem ser excluidas como entende o MPC, nem todas devem ser incluidas como afirmam os responsaveis.Aplicando as exposicoes acima ao Ativo Financeiro do Municipio de Rolim de Moura, todo o valor inscrito no Ativo Financeiro-Realizavel (R$ 901.260,90) deve ser excluido para fins de apuracao do Superavit Financeiro Liquido de 2010, haja vista que este remanesce registrado neste grupo a 4 (quatro) exercicios financeiros, portanto descaracterizando o fato de sua realizacao ate o final de um periodo financeiro predeterminado ou ainda ao final de 2011.Cabe agora uma ressalva com relacao ao valor total dos convenios pactuados (R$ 1.687.413,06). Este devera fazer parte da apuracao do saldo financeiro, ainda que nao tenham sido contabilizados pelo ente, tendo em vista que sao creditos decorrentes de convenios firmados junto ao Governo Federal, cujas despesas ja foram empenhadas e estao inscritas em restos a pagar, portanto impactando o passivo financeiro da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura.Esses valores nada mais sao do que o resultado do Anexo TC 38 (fl. 1433), cujo objetivo desta Corte na sua criacao foi possibilitar o conhecimento dos recursos que a Administracao Municipal tem perante o Governo Federal que ainda nao foram repassados, mas as respectivas despesas ja foram empenhadas e inscritas em restos a pagar.Nesse sentido, e tomando como parametro o ultimo Balanco Patrimonial encaminhado pelo Municipio (anexo as fls. 1468/1469), obtemos os seguintes valores liquidos, em relacao ao exercicio 2010:Grupos de Contas - 2010 (R$)Ativo Financeiro Consolidado 33.007.368,64(+) Valor dos convenios pactuados (Anexo TC 38) 1.687.413,06( - ) Ativo Financeiro Realizavel nao computavel (901.260,90)( - ) Ativo Financeiro do Instituto de Previdencia (24.274.228,61)( =) ATIVO FINANCEIRO DA PREFEITURA 9.519.292,19Passivo Financeiro Consolidado (8.703.000,89)( - ) Passivo Financeiro do Instituto de Previdencia (0,00)( - ) PASSIVO FINANCEIRO DA PREFEITURA (8.703.000,89)( = ) Situacao Financeira Liquida Positiva 816.291,30Portanto, as informacoes discriminadas acima evidenciam que o Municipio de Rolim de Moura obteve, no exercicio financeiro 2010, um Superavit Financeiro Liquido no valor de R$ 816.291,30 (oitocentos e dezesseis mil, duzentos e noventa e um reais e trinta centavos).Aplicando-se a mesma analise as informacoes do exercicio financeiro 2009, visto que a existencia de superavit financeiro neste poderia absorver total ou parcialmente o deficit orcamentario apurado nas contas do exercicio 2010, temos a seguinte situacao:Grupos de Contas - 2009 (R$)Ativo Financeiro Consolidado 27.688.844,17(+) Valor dos convenios pactuados 96.166,68( - ) Ativo Financeiro Realizavel nao computavel (901.260,90)( - ) Ativo Financeiro do Instituto de Previdencia (19.239.132,73)( = ) ATIVO FINANCEIRO DA PREFEITURA 7.644.617,22Passivo Financeiro Consolidado 9.375.431,86( - ) Passivo Financeiro do Instituto de Previdencia (9.600,00)( - ) PASSIVO FINANCEIRO DA PREFEITURA (9.365.831,86)( = ) Situacao Financeira Liquida Negativa (1.721.214,64)( + ) Restos a Pagar cancelados em 2010 4.744.342,48(=) SITUACAO FINANCEIRA LIQUIDA POSITIVA 3.023.127,84A descricao dos valores apurados acima demonstra que a Situacao Financeira Liquida relativa ao exercicio 2009 do Municipio de Rolim de Moura foi superavitaria em R$ 3.023.127,84 (tres milhoes,