Ele nao e estatico, mas dinamico. Provavelmente, ao final, alguns capitulos serao riscados e outros incluidos, assim como subcapitulos.Isso garantira o poder estudar cada capitulo separadamente. A organizacao dos capitulos se dara ao final, em uma sequencia logica, como se montasse um caderno.Ha, ainda, a serem consideradas, as regras que regem a apresentacao da...monografia ou TCC, na instituicao onde voce estuda. Isso porque em algumas faculdades exige-se um trabalho simples, organizado em apenas tres divisoes: introducao, desenvolvimento e conclusao.Outras exigem uma pesquisa mais complexa e o trabalho final aproxima-se do apresentado em um mestrado. Deixo como exemplo o indice do meu trabalho. Quem sabe pode ajuda-lo?A PRESCRICAO NO DIREITO DO TRABALHOEstudo do instituto da prescricao relativamente as relacoes de emprego individuais, no ambito da Constituicao de 1988INTRODUCAO ....................................................................................... 10I. A PRESCRICAO............................................................................. 131.1. Origens do instituto ................................................................ 131.1.1. Prae scribero ................................................................................. 131.1.2. Acoes temporarias ......................................................................... 141.1.3. A usucapiao ................................................................................... 141.2. Previsao legal: breve historico .............................................. 151.3. Conceito e natureza juridica da prescricao ......................... 171.3.1. Correntes monista e dualista ......................................................... 171.3.2. Definicao ....................................................................................... 191.4. Fundamentos e requisitos de validade ................................. 191.4.1. Fundamentos ................................................................................. 191.4.2. Requisitos de validade ................................................................... 201.4.3. Acao ajuizavel: o objeto da prescricao o principio da actio nata ......................................................................................................... 201.4.4.. Inercia do titular: a causa eficiente ............................................... 201.4.5. Lapso temporal: o fator operante .................................................. 211.4.6. Objeto e natureza juridica .............................................................. 211.5. Conclusao ................................................................................ 24II. INSTITUTOS AFINS ................................................................... 262.1. Decadencia .............................................................................. 262.2. A decadencia no Direito Trabalhista .................................... 282.3. Preclusao e perempcao .......................................................... 292.4. A perempcao trabalhista ................................................... 302.5. Conclusao ................................................................................ 31III DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUICAO .............................................................................. 323.1. Constitucionalismo moderno ................................................ 323.1.1. O Estado de direito democratico-constitucional ........................... 333.1.2. A lei fundamental .......................................................................... 343.2. Normas, regras e principios .................................................. 353.3. O Direito Constitucional como direito positivo ................... 353.4. O principio da unidade da Constituicao .............................. 363.4.1. O principio ..................................................................................... 363.4.2. A ponderacao e a harmonizacao dos bens ..................................... 363.5. Conclusao ................................................................................ 37IV. IMPEDIMENTO, SUSPENSAO E INTERRUPCAO ............. 384.1. O impedimento ....................................................................... 394.2. A suspensao ............................................................................. 394.3. A interrupcao .......................................................................... 404.3.1. A interrupcao da prescricao pela citacao ....................................... 404.3.2. Interrupcao por protesto judicial .................................................... 404.3.3. Interrupcao por iniciativa do devedor ............................................ 414.3.4. Parcelas abrangidas pela interrupcao ............................................. 41V. A CONSTITUICAO DE 1988 E A PRESCRICAO. PRAZO QUINQUENAL E BIENAL .............................................................. 42VI. O PRINCIPIO DA ACTIO NATA ............................................. 44VII. OS PRAZOS PRESCRICIONAIS ............................................ 487.1. A prescritibilidade .................................................................. 487.2. As prescricoes parcial e total e o Direito do Trabalho ........ 487.2.1. A prescricao parcial ....................................................................... 487.2.2. A prescricao total ........................................................................... 497.2.2. O direito renovado dia a dia ........................................................... 507.3. A prescricao em juizo ............................................................ 517.3.1. Inicio da prescricao ........................................................................ 517.3.2. Momento em que pode ser alegada a prescricao ........................... 527.3.3. Conclusao ............................................................................. 53VIII A PRESCRICAO TRABALHISTA NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1.988 .......................................................................... 548.1. A prescricao dos direitos do empregado rural e a EC no 28 ..................................................................................... 558.1.1. A prescricao do ruricola antes da EC no 28/00 .............................. 558.1.2. O advento da Emenda Constitucional no 28, de 26.5.2000 ............ 568.2. A prescricao dos direitos do empregado domestico ............ 598.2.1. Aplicacao supletiva do artigo 205 do Codigo Civil ....................... 608.2.2. Aplicacao analogica do artigo 11 da