Atualizar a interpretacaomediante a razoabilidade, afastando-se um pouco da mera logica formal SUPERACAO DO PURORACIOCINIO LOGICO/DEDUTIVO Se existe algo mais que aletra fria da lei, e preciso animar a sua intencao e o seu alcance. Nao basta utilizarmossimplesmente a norma por logica tradicional sem lhe proporcionar um carater devida. Deducao: e toda inferenciaque parte do universal para o particular, utilizando-se de duas proposicoes(uma generalizadora e outra particularizadora) para extrair uma conclusao. A logica juridica nao podeser resumida a logica formal, pois esta trabalha com premissas absolutas eincontestaveis. A logica formal temesquemas pre-concebidos ou qualquer tipo de predeterminacao de seus conteudos. 2+2=4, ou dia/noite, ounovo/velho. P=1+1+1 e Q=1+2, logo P=Q. Todo vertebrado possuivertebras. Todos os cavalos sao vertebrados. Logo, todos os cavalos temvertebras. Chaim Perelman: Em umsistema formal, uma vez enunciados os axiomas e formuladas as regras de deducaoadmitidas, resta apenas aplica-los corretamente para demonstrar os teoremas deuma forma impositiva. Se a demonstracao estiver correta, devemos inclinar-nosdiante do resultado obtido e, se aceitarmos a verdade dos axiomas, admitir averdade do teorema, enquanto nao tivermos duvidas sobre a coerencia do sistema.O mesmo, porem, nao acontece quando argumentamos. (Logica juridica).LOGICA DO RAZOAVEL Para a nova interpretacao,nao se pode utilizar, para a logica juridica, das mesmas caracteristicas dalogica matematica ou formal, pois os juizos juridicos sao de valor. Os procedimentos decisoriose o raciocinio juridico nao obedecem a esquemas predeterminados, mas sim autilizacao do logos do razoavel, de Luis Recasens Siches (1903-1977).LUIS RECASENS SICHES(1903-1977) Construcao do pensamento:uma logica propriamente juridica. Aplicar o direito significauma abordagem na relacao entre ser e dever-ser. Siches: Una norma juridicaes un pedazo de vida humana objetivada. A norma passa do estado estaticopara o mundo do ser, trazendo suas problematicas. A atividade decisoria eatividade de sentido que parte de textos normativos, interagindo com outraspraticas alheias ao sistema juridico. Cria textos queindividualizam discursos normativos, atuando in concreto, a partir dainterpretacao de outros discursos, construidos in abstracto. A atuacao da razao praticae uma atuacao que apela para o uso discursivo. Ao mesmo tempo, porem, arazao pratica avoca a introducao da nocao filosofica de logos dorazoavel. Tal aspecto deindividualizacao normativa chama-se de atividade prudencial (prudentia). (EduardoBittar). Na atividade de construcaodo sentido das normas, ou na ausencias destas (lacunas), bem como no conflito(antinomia), necessario se mostram os fenomenos semioticos (sistemas designificacao) e sociossemioticos para o entendimento da complexidade que sereveste o ato de julgar. O logos do humano,para Siches, e uma aposta numa logica especifica aos dados da acao, da razaopratica; uma aposta num raciocinio humano que lida com o contingente da decisao(de acordo com as possibilidades, inconstancias, irregularidades, fluxos erefluxos dos valores). (Eduardo Bittar). E exercida em funcao daponderacao de variantes circunstanciais, de modo que sua producao impede que secristalize ad perpetuum, permanecendo claramente variante; Operacionaliza-se em funcaode necessidades praticas e ocorrencias fenomenicas que demandam uma acao, nocaso, juridico-decisoria pelo discurso perfomativo, de modo que ocorre dentrode praticas sociojuridicas de sentido, imersa numa cultura; Apela para a prudentiahumana, que extrai solucoes e vivencia experiencias in casu, a partir devariaveis situacionais e vivenciais; Constroi no uso discursivoe argumentativo a situacao de exercicio da razao juridica, em comunicacao