Costa RicaBrasileiro assume presidencia da CorteInteramericana de Direitos HumanosEm entrevista, Roberto Caldasdiz que profissionais da Justica ainda desconhecem decisoes da CIDH e esperatornar a corte mais acessivelporAlex Rodrigues, da Agencia Brasil publicado 15/02/2016 09:03, ultima modificacao 15/02/2016 11:54 Comments Em entrevista, Roberto Caldas diz que profissionaisda Justica ainda desconhecem decisoes da CIDH e espera tornar a corte maisacessivel Foto:Dr. Roberto CaldasBrasilia O juiz brasileiroRoberto Caldas toma posse hoje (15) na presidencia da Corte Interamericanade Direitos Humanos. Eleito para o cargo em novembro de 2015, o juristasergipano, de 53 anos 30 dos quais de pratica profissional ja responde pelaentidade desde o primeiro dia do ano, mas sua posse formal foi agendada paracoincidir com a inauguracao do ano judicial interamericano e o periodoordinario de sessoes de julgamento.Entre as principais atribuicoes dacorte esta zelar pela correta aplicacao e interpretacao da Convencao Americanasobre Direitos Humanos por todos os paises que ratificaram o tratado, de 1969.Cinco novos casos vao ser apreciadospela corte entre os proximos dias 17 e 22. Entre eles, esta a denuncia contrasuposta omissao do Estado brasileiro no chamado caso da Fazenda Brasil Verde,que envolve indicios de trabalho analogo a escravidao em uma fazenda particulardo Para, entre os anos 1980 e 2000. O governo brasileiro reconhece que houve,no episodio, violacoes de direito trabalhista, mas nega que milhares detrabalhadores tenham sido submetidos a servidao ou ao trabalho forcado, naosendo, portanto, o caso de o pais ser responsabilizado internacionalmente.Em entrevista a Agencia Brasil,Roberto Caldas disse que planeja dar prioridade a divulgacao das sentencas dacorte entre os operadores da Justica (juizes, servidores, procuradores eadvogados) dos paises que ratificaram a Convencao Americana Sobre DireitosHumanos, texto aprovado em 1969, mas, segundo o juiz, pouco conhecido e aplicadopelos profissionais de alguns Estados-partes, entre os quais o Brasil. Variasgeracoes foram formadas sem estudar direitos humanos e direitosinternacionais, destacou.Outros desafios, segundo ele,serao incrementar o dialogo com a sociedade e equilibrar o orcamento dacorte, tentando convencer os paises americanos a ampliar suas contribuicoespara que nao seja necessario suspender ou adiar projetos. Atualmente, mais dametade dos recursos do tribunal sao obtidos por meio de acordos de cooperacao edoacoes de paises europeus.A cerimonia de oficializacao da posse,em San Jose, na Costa Rica, comecara as 13h30 (horario de Brasilia) esera transmitida ao vivo. Paralelamente, a corte promove tambem, a partirdesta segunda-feira, o seminario internacional Historias e Perspectivas daCorte Interamericana de Direitos Humanos em um Mundo Global. O objetivo edebater as diferentes visoes e perspectivas sobre a atuacao do tribunal e dospoderes judiciarios nacionais, bem como os desafios em um mundo global. Oseminario tambem sera transmitido no site da corte.Entrevista: "Profissionais daJustica ainda desconhecem decisoes da CIDH"Com 30 anos de experienciaprofissional, o sergipano Roberto Caldas, 53 anos, preside a CorteInteramericana de Direitos Humanos (CIDH) desde o comeco do ano. Oficialmente,porem, sua posse ocorre nesta segunda-feira (15), em San Jose, na Costa Rica,onde funciona a sede da mais alta corte do sistema americano de promocao dosdireitos humanos, cuja principal atribuicao e zelar pela correta aplicacaoe interpretacao da Convencao Americana sobre Direitos Humanos por todos ospaises que ratificaram o tratado, de 1969.Tendo advogado em casos ligados aosdireitos trabalhistas e sociais