Arthur Queiroga Bandeira de Aguiar, mais conhecido por seu nome artistico Arthur Aguiar, e um ator, cantor, compositor e ex-nadador brasileiro, mostra q sua saude esta em alta :O Regras sobre o processo eleitoral da Sociedade Civil no CNAS e divulgadoO Conselho Nacional de Assistencia Social, CNAS, publicou nesta terca feira, 15, a Resolucao no 14, de 7 de dezembro de 2015, que estabelece regras e criterios para o processo eleitoral da representacao da sociedade civil no CNAS, Gestao 2016 a 2018.Os segmentos interessados terao o periodo de 1o de fevereiro a 2 de marco de 2016 para apresentarem o pedido de habilitacao com a documentacao exigida na Resolucao CNAS no 14/2015. A atual composicao da Sociedade Civil no CNAS tem o mandato ate junho de 2016, mes em que os integrantes eleitos para Gestao 2016/2018 serao empossados.Todo processo eleitoral inclusive a Assembleia de Eleicao, momento de votacao dos candidatos habilitados, que acontecera no dia 6 de maio sao fiscalizados pelo Ministerio Publico Federal.Saiba mais:Confira, na integra, a Resolucao CNAS no 14 de 2015 e o Edital de convocacao da eleicao.CALENDARIO DO PROCESSO ELEITORAL CNAS GESTAO 2016-2018DATAATIVIDADE01/02 a 02/03/2016Prazo para apresentar pedido de habilitacao, juntamente com a documentacao, exigida na Resolucao CNAS no 14, de 7 de dezembro de 2015, perante a Comissao Eleitoral para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas.07 a 11/03/2016Analise dos pedidos de habilitacao para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas.15/03/2016Publicacao no DOU da decisao da Subcomissao de Habilitacao, contendo relacao de representantes ou organizacoes de usuarios, das entidades e organizacoes de assistencia social e dos trabalhadores do SUAS habilitados e nao habilitados.16 a 24/03/2016Prazo para ingressar com recurso junto a Subcomissao de Recurso.28 a 31/03/2016Prazo para julgamento de recursos apresentados.04/04/2016Publicacao no DOU da decisao da Subcomissao de Recurso, contendo relacao de representantes ou organizacoes de usuarios, das entidades e organizacoes de assistencia social e dos trabalhadores do SUAS habilitados e nao habilitados.05 a 11/04/2016Prazo para ingressar com Reconsideracao junto a Comissao Eleitoral, nos casos especificos as decisoes da Subcomissao de Recursos, contrarias as habilitacoes aprovadas pela Subcomissao de Habilitacao.18 a 20/04/2016Prazo para a Comissao Eleitoral julgar os pedidos de Reconsideracao junto a Comissao Eleitoral.22/04/2016Publicacao no DOU do Ato de Homologacao da relacao de representantes ou organizacoes de usuarios, das entidades e organizacoes de assistencia social, e dos trabalhadores do setor, candidatas ao pleito como eleitoras e habilitadas para designar candidatos, e os resultados do julgamento de recurso.06/05/2016Assembleia de Eleicao.10/05/2016Publicacao dos resultados das eleicoes dos representantes da sociedade civil no CNAS.13/05/2016Prazo final para publicacao da nomeacao dos conselheiros conforme Decreto 5.003/2004.07/06/2016Posse dos Conselheiros (as) do CNAS para gestao 2016/2018.Janeiro 2016DoSeTeQuQuSeSa12345678910111213141516171819202122232425262728293031 Portaria cria Comite Tecnico LGBTRepresentantes do governo e da sociedade civil terao participacao no Comite Tecnico de Cultura LGBT, criado pela Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) do Ministerio da Cultura (MinC), por meio da portaria no 19, publicada em 17 de maio, no Diario Oficial da Uniao (DOU, secao 1, pag. 7). A publicacao ocorre na data em que se comemora o Dia Nacional de Combate a Homofobia, instituido em 2010 a partir