o objetivo de constituir familia enquanto pressuposto conformador da uniao estavel? Ele pode se tacito?A Uniao Estavel e ato-fato juridico, ato juridico ou negocio juridico? Justifique e verifique a existencia de divergencia na literatura juridica.Os impedimentos matrimoniais impedem a caracterizacao da Uniao Estavel? Todos eles? Explique.Que deveres impoem-se aos companheiros na vigencia da Uniao Estavel?Nao se ajustando nada em sentido contrario, qual sera o regime de bens na uniao estavel?No que consiste o contrato de convivencia?O contrato de convivencia cria a uniao estavel?E possivel atribuir efeitos preteritos a tal contrato?Que forma deve observar, para ser valido, o contrato de convivencia?Um contrato de convivencia pode decorrer da conversao de um pacto pre-nupcial ineficaz ou nulo? Explique.Um contrato de convivencia deve ser averbado no Registro Imobiliario para producao de efeitos? Explique.Para que um companheiro faca jus a meacao, na vigencia do regime de bens supletivo, devera provar o esforco comum?Quais sao os enunciados aprovados pelo Conselho da Justica Federal, nas Jornadas de Direito Civil, que versam acerca da uniao estavel? Liste-os.As causas suspensivas impedirao a constituicao de uma Uniao Estavel?As causas suspensivas produzem efeitos nas unioes estaveis? Explique apontando as principais criticas acerca da posicao dos tribunais acerca do tema.Os companheiros precisam viver sob o mesmo teto para que haja uma uniao estavel?Sao devidos alimentos entre os companheiros?O companheiro possui o direito real de habitacao? Explique.A presuncao pater is est pode ser invocada nas unioes estaveis? Como os oficiais do Registro Civil enfrentam esse tema? Experimente procurar um Registro Civil e fazer essa pergunta!Qual o estado da arte no tratamento juridico das questoes sucessorias na uniao estavel. Note que ha importante discussao em curso no Supremo Tribunal Federal.O concubinato e familia?Como lidar com eventuais unioes estaveis simultaneas?Imagine a seguinte situacao: durante dez anos, o cidadao interiorano mantem a esposa e distribui carinho a duas amasias muito proximas: a propria sogra e uma irma dela, tipico caso de "sexo em familia" ficou conhecido, no foro, como o romance do homem que dormia com a avo dos seus filhos. Dizem por ai que isto ocorreu de fato. Pois bem: como solucionar esta situacao a luz das regras e principios inerentes ao direito de familia? Questionario facultativo 01) O que e pacto antenupcial?02) O pacto antenupcial deve observar alguma forma? Se for, qual a consequencia da inobservancia da forma?03) Pessoas casadas podem no curso do casamento mudar o regime de bens? 04) Quem se casou no CC/16 tambem pode fazer isso? Explique.05) O que e venia conjugal? 06) Em que situacoes e de quem se exige a venia conjugal?07) Ao companheiro pode ser exigida a venia conjugal?08) O marido pode ser obrigado a quitar dividas feitas pela esposa sem poderes convencionalmente outorgados?09) O que e regime de bens? 10) Quais sao eles no CC/02? 11) E possivel criar um regime de bens diferente dos previstos no CC?12) Como escolho um regime de bens no casamento?13) Como escolho um regime de bens na uniao estavel?14) Quais as principais caracteristicas dos regimes de bens da comunhao universal?15) Quais as principais caracteristicas dos regimes de bens da comunhao parcial?16) Quais