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Criada em 13 de agosto de 2010, em uma juncao de amigos, em que nem todos se conheciam, um grupo que tinha em comum o gosto pela musica, se viu fazendo um som juntos pela primeira vez, decidiram ali mesmo, iniciar uma banda. A banda estreio no Canha rock , e hoje toca em escolas da cidade. Em Itaqui tiveram um bom publico no Festival Rock fora de rua. Nas horas vagas fazem tambem cover do Reacao em Cadeia . O maior obstaculo da Banda e a falta de lugares para a divulgacao do seus trabalhos, nao so da roxxy mas sim de outras bandas com o mesmo ritmo musical. A internet e o que mais ajuda na divulgacao dos trabalhos, mas nao e o suficiente ao bastante para o reconhecimento de todo o esforco dos garotos . Um dos maiores SONHOS dos meninos da Banda Roxxy e que suas musicas sejam reconhecidas e esperam que brevemente consigam gravar o seu CD tao esperado . A Banda Roxxy tem como proposito compor suas musicas e divulgar seu trabalho pela regiao . Espero que gostem do nosso Trabalho ! Mapa do Encarceramento e Excesso de Prisao Provisoria derrubam mitos sobre impunidadeDuas pesquisas recentemente publicadas consolidaram dados assustadores sobre o sistema penal e ajudam a desfazer alguns mitos, entre os quais de que o Brasil e o pais da impunidade.Pelos numeros obtidos, e possivel constatar que o encarceramento continua em grande ascensao no pais, com 74% de crescimento no numero de presos nos ultimos sete anos. E que, em desconformidade com o senso comum que muitos incautos e populistas propagam, a policia prende e os juizes nao soltam.O Mapa do Encarceramento, patrocinado pela Secretaria Nacional da Juventude, e coordenado pela sociologa Jaqueline Sinhoretto, calcula em 515.482 o numero da populacao encarcerada no Brasil ate o final do ano de 2012, um acrescimo em mais de duzentos mil presos em relacao a 2005.As divisoes por criterios etarios e de raca nao chegam a ser nenhuma novidade: mais de 60% dos presos sao negros (prende-se 1,5 vez o numero de brancos) e uma parcela proxima a essa e composta por jovens. Quanto mais se prende, mais jovens e mais negros lotam as cadeias.A pesquisa faz ainda uma triste constatacao, em combinacao com o Mapa da Violencia: o espectro predominante das vitimas de homicidio no pais e exatamente o mesmo dos encarcerados, numa especie de sobreposicao de sancoes.Os crimes contra a vida, alias, que costumam ganhar muitas manchetes e discursos demagogicos na seguranca publica, sao quase irrelevantes no conjunto da populacao prisional. Mal representam 12% dos presos, enquanto aqueles resultantes da somatoria de crimes patrimoniais com os de entorpecentes atingem o patamar de 75%.Nada de espantar, combinando-se o fato de que a propriedade e o alvo preferencial da tutela penal e que a expressiva maioria das denuncias criminais vem baseada em prisoes em flagrante da Policia Militar em proporcao muito destacada em relacao as investigacoes da Policia Civil.Oriunda do Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministerio da Justica, a Pesquisa Excesso de Prisao
quem tem o poder de fazer as leis ou mesmo de interpreta-las.No caminho da proposta de reducao da maioridade penal, as estatisticas foram esquecidas, preteridas pelo sensacionalismo midiatico que escolhe algumas poucas acoes para colocar em destaque incessante.Nao ha qualquer estudo sobre o impacto das propostas, seja na reeducacao dos adolescentes seja no combalido sistema penitenciario. O importante e garantir uma marca de simpatia para as proximas eleicoes.A impunidade dos adolescentes e, alias, outro mito derrubado, considerando que a restricao a liberdade tambem se mostra crescente nas sancoes das Varas da Infancia, alcancando 100 adolescentes em internacao ou semiliberdade no conjunto de cada cem mil habitantes. Um sistema penitenciario que ja ultrapassou a fronteira da exaustao, todavia, parece lhes esperar na proxima esquina.De desprezo pela ciencia ao endeusamento do senso comum, de desconhecimento da realidade a inimputabilidade das consequencias, o populismo penal ganha enorme espaco na pauta reacionaria.E bem possivel que em um futuro nao muito distante, vamos olhar ate com nostalgia a estes numeros de encarceramento que hoje tanto nos impressionam.[publicado originalmente na Coluna ContraCorrentes, do Justificando]
abrigar criancasmaiores de 6 (seis) meses e menores de 7 (sete) anos, com a finalidade deassistir a crianca desamparada cujaresponsavel esteja presa. Contudo, observa-se quea Penitenciaria Feminina do Distrito Federal nao possui acreche nos moldes determinados pela Lei de Execucao Penal. 4. A Resolucao no 04/2009 do ConselhoNacional de Politica Criminal e Penitenciaria preve que deve sergarantida a permanencia de criancas no minimo ate um ano e seismeses para as(os) filhas(os) de mulheres encarceradas junto as suas maes, vistoque a presenca da mae nesse periodo e considerada fundamental para odesenvolvimento da crianca. 5. Verificando-se que a manutencao damae com a crianca no estabelecimento prisional traz riscos a vida e a saude dainfante, a solucao que melhor se harmoniza com as normas aplicaveis a especienao e a separacao brusca e precipitada entre mae e filha, sem que se tenhaqualquer noticia de quem sera o responsavel pela crianca, mas a concessao deprisao domiciliar por razoes humanitarias.6. A prisao domiciliar encontrafundamento no artigo 117 da Lei de Execucoes Penais e, apesar de ser previsaoespecifica para os condenados que estejam cumprindo pena em regime aberto,oSuperior Tribunal de Justica tem firme compreensao no sentido de admitir aconcessao da medida por razoes humanitarias ainda que o condenado esteja emregime mais gravoso, atentando-se as particularidades do caso concreto. 7. A situacao excepcional trazida abaila nesta impetracao justifica a concessao da prisao domiciliar humanitaria apaciente, por ser essa a medida que melhor se adequa a legislacaoconstitucional e infraconstitucional pertinente e que preserva, de um lado, omelhor interesse da crianca e, de outrolado, o direito a maternidade que nao pode ser subtraido da mae encarcerada emvirtude da condenacao, sendo remanescente a pena de 3 (tres) anos e 6 (seis)meses de reclusao. 8. Preliminar rejeitada. Ordemparcialmente concedida. Leia aqui a integrada decisao
1 Corte Interamericana de Derechos Humanos. CasoLoayza Tamayo versus Peru (Reparaciones), Sentencia del 27 de noviembre de1998. 1998. parrs 1516. 2 Corte Constitucional de Colombia. SentenciaC-239-97. Gaceta de la Corte Constitucional; Bogota DC: 1997. 3 Kafka F. The Trial.New York, USA: Random House, Inc; 1992. p. 276. 4 Corte Constitucional de Colombia. SentenciaT-970-2014. Gaceta de la Corte Constitucional; Bogota DC: 2014. 5 Ministerio de Salud y Proteccion Social. Resolucion 1216 del2015. Diario Oficial 49489; 2015. 6 General Assembly ofUnited Nations. Elimination of all forms of intolerance and of discriminationbased our religion or belief. Resolution 60/166. United Nations; 2005. 7 General Assembly ofUnited Nations. International Covenant on Civil and Political Rights. Resolution 2200A (XXI). United Nations; 1966. 8 Corte Constitucional de Colombia. SentenciaC-355-06. Bogota DC: Gaceta de la Corte Constitucional; 2006. 9 Bobbio N. The ageof Rights. New York: Wiley, Jon & Sons, Incorporated; 1995. p. 200.
a adocao dequalquer meio de revista mecanica e, em caso de fundada suspeita e insistenciano ingresso, o seu encaminhamento a "ambulatorio onde um medico realizaraos procedimentos adequados para averiguar a suspeita". 2) Serve esta comomandado, ficando a Oficial de Justica autorizada a efetuar a intimacao napessoa de cada responsavel pelo plantao noturno, caso o Diretor nao estejapresente no local no ato da diligencia. 3) No mais, cite-se o Estado de SaoPaulo por carta precatoria. Intimem-se.(http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/show.do?localPesquisa.cdLocal=283&processo.codigo=7V0000DMF0000&processo.foro=283) *AACP e subscrita pelos Defensores Publicos Vinicius da Paz Leite, Arthur Rega Lauandos, AdrianoPinheiro Machado Buosi, Maria Auxiliadora Santois Essado, Patrick LemosCacicedo, Bruno Shimizu e Veronica dos Santos Sionti
luz de suainspiracao primordial, usurpacao de funcoes tipicas ou aniquilamento pratico daautonomia de cada Poder. (ADI 3.367, Rel. Min. Cezar Peluso, DJ17.03.2006).[39] Ingo Wolfgang Sarlet e RodrigoBrandao. Art. 60.Op. cit., p. 1134. Em sentido semelhante, Luis RobertoBarroso. Curso de Direito Constitucional Contemporaneo: os conceitosfundamentais e a construcao do novo modelo. Op.cit., pp. 174-175.
no oportunismo: a proibicao da reconducao do Procurador-Geral da Republica que os investiga.De casuismo em casuismo, entre ameacas e rancores, de uma situacao que luta de forma desesperada por implantar a agenda da oposicao, e esta que contraditoriamente a repele em busca do quanto-pior-melhor, poucas coisas representam simbolicamente mais a politica sem palavras, o dialogo que desapareceu e a institucionalizacao que progressivamente vem esmaecendo do que o bater de panelas.E um grito surdo de quem, sobretudo, se recusa a ouvir. De quem impede que o outro fale.Elas nao levam a lugar nenhum mas as bengalas talvez nos levem a lugar pior.[publicado originalmente no site Justificando]
os doisna prisao, onde o serralheiro morreu a espera do julgamento. Agora julgavam omenino como uma criatura perigosa, frente a qual e preciso proteger asociedade. (...)Eo que fazemos? Agarramos um menino desses que, por acaso, caiu nas nossas maos,sabendo muito bem que milhares iguais a ele continuam a solta, e o metemos naprisao, em condicoes de completa ociosidade, ou entao o mandamos para otrabalho mais insalubre e absurdo.... Formamos desse modo nao uma e sim milhoesde pessoas, depois prendemos uma delas e imaginamos que fizemos alguma coisa,nos protegemos e nada mais se exige de nossa parte (...)Seriamelhor dirigirmos a centesima parte desse esforco para ajudar essas criaturasabandonadas, a quem encaramos agora como se fossem apenas bracos e corpos....Mas o libelo adquire verdadeiramentecontornos de indignacao quando narra a o descaso que provoca a morte deprisioneiros no transporte aos campos de trabalho forcados na Siberia oportunanota do editor nos ajuda a compreender que se trata de uma narrativa baseada emfatos reais. Tolstoi nao perdoa a omissao, como nos perdoamos cotidianamente: Tudo isso aconteceu, pensou Nekhliudov,porque todas aquelas pessoas, governadores, diretores, chefes de policia,guardas, julgam que existem no mundo circunstancias em que a atitude humana comseres humanos nao e uma obrigacao.Antecipando-se a uma criticaideologica, responde pelo protagonista com a surpresa com quem se espanta com esseuniverso de criticas:-Nao sei se sou liberal ou alguma outra coisa respondeu Nekhliudovsorrindo, sempre admirado ao ver como todos o associavam a algum partido echamavam-no de liberal so porque dizia que, ao julgar uma pessoa, era precisoantes ouvi-la, e que perante a justica todos eram iguais, que nao era precisotorturar nem espancar.... E muito comum que depois detrinta anos estudando, ensinando e atuando com direito penal, muitos meperguntem que livros devem pesquisar para aprender as disciplinas, consultar-sesobre processos ou ser bem sucedido em exames. Nao tenho escrupulos em responderque quem quer que seja que pretenda aprender ou trabalhar com direito penal,deve, sobretudo, amealhar a sensibilidade necessaria para compreende-lo. Naoapenas em suas regras, mas, sobretudo, nos seus desacertos, justamente onde o podemosreconhecer em sua magnitude, e assim nos preparar para emprega-lo de formamenos cruel. Se nao e possivel oudesejavel sofrer na pele a pesarosa experiencia de frequentar o sistema penal,seja pela literatura a melhor forma de ganhar sensibilidade com as experienciasalheias. Ressurreicao nao e assim apenas uma dica oportuna, diante daatualidade e persistencia de seus relatos, caracteristicas, alias, dauniversalidade dos classicos. E uma obrigacao para quem milita na area criminal.Pretendendo ou nao compartilhar das conclusoes de Tolstoi:Tornou-seclaro para ele, agora, que todo aquele mal terrivel do qual ele era testemunhanas prisoes, nas cadeias, e a seguranca serena dos que produziam aquele malprovinham apenas do fato de que as pessoas queriam fazer uma coisa impossivel:corrigir o mal, sendo mas. [1]Referencia da edicao de 2010 da Cosac Naify, traducao e apresentacao de RubensFigueiredo
O estado minimo que e maximo no direito penalDiz um adagio popular que uma desgraca raramente vem sozinha. Mas o saco de maldades recentemente aberto no Congresso tem muito pouco a ver com ma sorte.Terceirizacao e reducao da maioridade penal estao mais proximas do que pode parecer a primeira vista. E sao apenas entradas no cardapio que a alianca neoliberal-reacionaria que se formou no Parlamento e capaz de oferecer.O aumento dos prazos para a progressao criminal; o crime de terrorismo contra manifestacoes; uma pleiade de tipos hediondos; o fim do auxilio reclusao; a revogacao do estatuto do desarmamento; a delegacao da demarcacao das terras indigenas, a independencia do Banco Central e outras tantas propostas draconianas que dormitavam esquecidas no Congresso a espera de um vacuo de poder como esse. So vem a comprovar que o estagio atual do Brasil, no frenetico caminho para o absolutismo penal e a precarizacao do trabalho, e de ser mesmo o pais do passado.Nao ha como isentar o proprio governo de sua parcela de contribuicao no recrudescimento desse estado policial, pois ainda nao compreendeu o quanto isso representa no esgarcamento do estado social que afirma defender. Varias leis do rigorismo penal foram e continuam sendo originarias do governo federal e e quase so disso que se trata nos propalados pacotes anti-corrupcao.Esquece-se, todavia, que as pessoas vao as ruas tambem por outras insatisfacoes, com o Bolsa Familia, a PEC do Trabalho Domestico ou cotas raciais. Quem quer avidamente prender adolescentes nao pretende gastar mais dinheiro com as criancas pobres.O estado minimo, que diminui regulacoes, direitos sociais e tributos, exige um estado maximo que persiga, processe e prenda cada vez mais. Na figura de linguagem que ficou celebre pela pena de Loic Wacquant, em seu Punir os pobres, quanto mais enfraquece a mao esquerda, social do Estado, mais se fortalece a mao direita da punicao.A fragilidade do governo deu o sinal para o butim reacionario, da rebeliao dos antigos aliados a ambicao golpista dos opositores.E certo que o grito de impeachment vem sendo entoado mesmo ja antes da posse, eivado, assim, pela inconsistencia juridica, na ansia de reverter uma eleicao perdida.Mas e evidente que serve como pressao para que a governabilidade se traduza em submissao, abandono de principios e fisiologismo. Se a pratica produzir uma inversao das urnas, como o vencedor aplicando o programa derrotado, o resultado nao tera sido la muito diferente da deposicao.Escancarar as portas ao estado policial, sepultando o precario estado social, e um preco caro demais a pagar. Nao vale a pena lutar para salvar os aneis, se isso resultar em entregar os dedos.Jonathan Simon em Governing Through Crime mostra como a Guerra contra a Pobreza, objetivo central do new deal foi substituida pela Guerra contra o Crime, a partir do final dos anos 60 do seculo XX, aprofundando-se fortemente nos 90. E como a vitima passou a ser a figura central da sociedade norte-americana mais que o cidadao ou o contribuinte. E este modelo que vimos continuamente imitando, com o fortalecimento juridico e politico do Ministerio Publico, em especial com a ampliacao dos espacos
de barganha no processo penal, o recrudescimento legislativo e ate a embrionaria privatizacao penitenciaria. Seguimos, ainda, na desastrada guerra as drogas e na desavergonhada seletividade que prende muito mais negros do que brancos.Mas o que nao e bom para os EUA tambem nao e para o Brasil.Foi-se o tempo em que o liberalismo tinha uma funcao de contracao de um poder absoluto. A autodenominada patria da liberdade tem dois milhoes de almas encarceradas.O Iluminismo nos legou a nocao de direito penal como limite do poder punitivo, ideia que parece ter ficado para tras, entre suas pautas tao positivas quanto irrealizadas, como a humanidade das penas ou a intervencao minima.Os novos liberais, agora, nao querem mais emancipar uma classe que o regime obstruia, mas, sobretudo, evitar a emancipacao de outras. Por isso, se aproximam a regimes autoritarios quando o assunto e direito penal. Nao a toa, Estados Unidos e China disputam a lideranca da populacao carceraria mundial.Pesa ai tambem o apelo do marketing eleitoral e o apego a midia que, de tradicional obice a um estado policial, transformou-se em seu principal combustivel.E, de fato, poucas influencias tem sido tao decisivas para o recrudescimento penal, seja no impacto sobre as legislacoes de panico, seja a influencia nas jurisprudencias de emergencia, do que os programas policialescos, o noticiario sensacionalista e os editoriais implacaveis que sugerem as respostas duras ao medo incessantemente estimulado.Por mais que se prenda, e se prende muito, por mais que se prenda rapido (metade dos presos nao foi definitivamente julgado e quase 40% destes serao soltos quando o forem), ainda assim sempre sera insuficiente para aplacar a sensacao fortemente incensada da impunidade.Nada bastara, nem penas cada vez mais severas, nem encarceramento cada vez mais precoce.O estado minimo prossegue, paradoxalmente aos supostos principios liberais, para um inevitavel estado policial. Os caminhos de quem quebra direitos sociais e aumenta sancoes penais se imbricam de forma inquebrantavel. Nos modelos, nas solucoes e nas crises.Quando direitos sociais se fragilizam, quando os mercados expulsam o Estado das regulacoes, e as crises se abatem sobre as economias, as respostas de fundos e troikas e a de aprofundar os proprios mecanismos que geraram o colapso. E o mesmo que ocorre com o rigorismo penal, que mergulha o Estado em altos indices de violencia (a Lei dos Crimes Hediondos foi o exemplo mais paradigmatico) e e contraditoriamente chamado para resolver os proprios problemas que deu origem.No capitalismo predatorio e no estado policial que ele ajuda a criar nada merece tanto prestigio quanto as ideias que fracassam.Que elas nao tenham tanta forca para nos recolocar na vanguarda do atraso.[publicado originalmente na Coluna ContraCorrentes do site Justificando]
(Sevilha). Professor Honorario da Universidade de San Martin (Peru). Pos-doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main. Doutor em Direito pela UFRJ. Mestre em Direito pela UFRJ. Subprocurador-Geral da Republica aposentado. Advogado.Conheca a integra do parecer aqui
IGREJA BATISTA GETSEMANI MISSAO NOVA LIMA MGCOORDENACAO: PR. DECIO MELO/ PR. EDGARD GOMESDEPARTAMENTO DE EVANGELISMO:EV. VIRGILIO NSCIMENTO1a PALESTRA:O QUE E EVANGELISMO E PARA QUE EVANGELIZAR?PRELETOR: EV.VIRGILIO NASCIMENTO1 IGREJA BATISTA GETSEMANI MISSAO NOVA LIMA MGCOORDENACAO: PR. DECIO MELO/ PR. EDGARD GOMESDEPARTAMENTO DE EVANGELISMO:EV. VIRGILIO NSCIMENTO1 INTRODUCAO: Criou DEUS o homem em santidade de espirito, a sua imagem e semelhanca; E o homem tinha comunhao plena com ELE, ate que fora seduzido pelo diabo a desobedecer, perdendo assim a santidade.Com o passar do tempo, cada vez mais o homem se distanciava de DEUS, criando assim um abismo entre DEUS e o homem, o pecado (unica coisa que nos afasta de DEUS). E assim sendo, foi preciso que DEUS elaborasse um plano, para resgatar o homem e este plano consistiu na morte de JESUS na cruz do Calvario, para nos libertar do pecado.Com a morte de JESUS, criou-se uma ponte sobre este abismo, estabelecendo o unico caminho que nos leva a DEUS e a salvacao. JESUS ressuscitou ao terceiro dia e foi aos seus discipulos e deu-lhe entao uma ordenanca: MT 28:19-20; Comissionando cada discipulos seu a ir e anunciar o seu Evangelho a todas as nacoes. Assim sendo, somos os discipulos de JESUS no mundo atual, onde imperam guerras, violencias, drogas, prostituicoes, crises familiares, declinio da fe, falta de amor, em geral, o pecado tem dominado o homem na face da terra. E entao nossa missao, dos discipulos de JESUS, semear o SEU Evangelho a toda terra, anunciando assim o reino de DEUS, a salvacao e a vida eterna em CRISTO JESUS.Logo podemos definir evangelismo, como sendo, o ato ou efeito de pregar a palavra de deus, espalhando-a todos os povos, racas e nacoes, anunciando o reino de deus e a volta de jesus cristo, levando a salvacao a todos e ensinado guardar as ordenancas de jesus cristo. Com o objetivo de um dia desfrutar da gloria eterna, ao lado do pai e do filho e do espirito santo.2 - O QUE E, EVANGELHO, EVANGELIZACAO E EVANGELISMO? Estas tres palavras possuem definicoes fortes e contundentes em nossas vidas, enquanto uma se torna uma tarefa, a outra e a descoberta da salvacao e a outra e a acao.uma delas e voltada para o mundo em pecado a outra e voltada para a igreja, ambas dependem uma da outra, e estao nas maos da igreja.2.1 - EVANGELHO:O termo evangelho vem do grego evanguelion, que significa, literalmente, boas novas. Quando os anjos anunciaram aos pastores o nascimento de jesus (lc 2.10,11) foi empregado o verbo correlato evanguelizo, que tem o significado de levo ou trago boas novas, naquele exato momento comeca-se a cumprir as promessas de deus com relacao ao salvador da humanidade.Evangelho e entao o anuncio do cumprimento da providencia de deus para salvacao dos pecadores, que se realizou com a vinda de seu filho ao mundo.2.2- EVANGELIZACAO: A palavra evangelizacao provem do grego evaggelizo, cujo significado e: "anuncio boas novas". Basicamente, pois, evangelizacao e levar o evangelho as pessoas, e a apresentacao de jesus cristo no poder do espirito santo, de tal maneira que os