Volta e meia, usamos expressoes para reforcar uma ideia, marcar posicao ou justificar atitudes, as quais nem sabemos a origem. Uma delas e Voto de Minerva. Quem nunca na vida nao foi chamado para decidir uma situacao? Bem, o termo se refere a um episodio da mitologia grega em que a deusa Atena ( que corresponde a deusa Minerva) presidia o julgamento de Orestes. Este, vingando a morte do pai Agamemnom, havia matado a sua mae Clitemnestra e o amante Egisto, responsavel pelo assassinato de Agamemnom logo apos este haver voltado da guerra de Troia. Segundo a tradicao, aquele que cometesse um crime contra genos era punido com morte pelas Erimios, seres demoniacos, para os quais o matricidio era o mais grave e imperdoavel de todos os crimes. Sabendo do castigo que o esperava, Orestes apelou para o deus Apolo, e este decidiu advogar em seu favor. Levado a julgamento, as Erinias foram as acusadoras e Minerva presidiu o Tribunal. A votacao, no juri formado por 12 cidadaos atenienses, termina empatada. Minerva entao declara Orestes inocente. Assim ficou imortalizado o voto decisivo de desempate como Voto de Minerva. Um forte abraco. Ate a proxima! POR QUE AS LEIS NAO FUNCIONAM NO BRASIL? A pergunta acima e tao facil de responderquanto a resposta e vergonhosa de ser dada. Qual e o politico que vai legislarcontra si? Partindo do pressuposto quem vai cometer crimes, faz as leis peloimperativo do progresso social, mas tambem deixa brechas juridicas para que elee os meus, nao sejam punidos de fora adequada. Se nos fossemos analisar a Constituicaobrasileira, verificaremos que 80% das leis estabelecidas por ela, precisam deregulamentacao para ser aplicadas de forma legal, mas os politicos nao queremque isso aconteca simplesmente porque teriam seus projetos pessoais frustrados.A regulamentacao define em que situacoes uma lei deve ser aplicada. Tomemoscomo exemplo a Lei Anticorrupcao, 12 846 de 2013, que esta e vigor, teraoregras de etica e conduta e segundo o ministro-chefe da Controladoria-Geral daUniao (CGU), Jorge Hage, agora as empresam esperam da aprovacao da Casa Civilpara saberem as caracteristicas da lei. O valor da infracao pode chegar amultas de R$ 60 milhoes ou ate 20% do faturamento bruto das empresas quepraticarem corrupcao. Esse e um exemplo mais simples de como nossos politicostratam a coisa publica. Na area de homicidio as leis contemplam umaserie de beneficios para o criminoso de tao maneira que ele consegue postergara sua condenacao indefinidamente, exemplos a historia e farta. O assassinato dajornalista Sandra Gomide, perpetrado por Pimenta Neves, em agosto de 2000, foipreso por sete meses, quando conseguiu liberdade provisoria para aguardar ojulgamento em liberdade. Como as leis sao feitas por homens imperfeitos comoqualquer um de nos, o Superior Tribunal de Justica (STJ) garante a PimentaNeves ficar solto ate que se esgotem todos os recursos. No dia 04 de maio de2010, o subprocurador da Republica, Edson Oliveira Almeida da parecer contrarioimpetrados pela defesa. Depois de dez anos do crime com recursos postergando aprisao em definitivo de Pimenta Neves, o Supremo Tribunal de Justica (STF) 24de maio de 2011, confirma a pena do assassino. Caro (a) leitor