Silvio RibasO presidente Michel Temer editou semanapassada (22) Medida Provisoria (MP) que trata da reforma do curriculo do ensinomedio. O texto torna as disciplinas de artes, filosofia, sociologia e educacaofisica opcionais, aumenta a carga horaria, fomenta a implantacao de escolas emtempo integral e flexibiliza a grade curricular no rumo da formacaoprofissional. A proposta implica em gastos aos estados,com elevacao da carga horaria de 800 para 1,4 mil horas/aula por ano. Os curriculosse concentrarao em cinco enfases: linguagens, matematica, ciencias da natureza,ciencias sociais, ciencias humanas e formacao tecnica profissional. Aflexibilizacao ainda permite os sistemas estaduais criarem curriculos epoliticas.Com a reforma, so portugues, matematicae ingles devem ser obrigatorias para o fim do ciclo (hoje sao 13: portugues,literatura, matematica, geografia, historia, fisica, quimica, biologia, linguaestrangeira, educacao fisica, artes, filosofia e sociologia), enquanto as disciplinasrestantes serao escolhidas pelo aluno ou pela escola.A MP tem, pois, o merito de darautonomia ao estudante para se escolher caminhos profissionais e academicos,alem de incluir a formacao tecnica na carga horaria.A iniciativa foi uma reacao aosindicadores de qualidade insatisfatorios, com objetivo de tornar o ensino mediomais atraente, contendo a evasao escolar e acelerando mudancas debatidas haanos pelo setor. Em 2013, o governo da entao presidente Dilma Rousseff enviouao Congresso projeto de lei praticamente com as mesmas mudancas propostas pelaMP. Na apresentacao da MP, Temer frisouque nao havera reducao de investimentos na area da educacao, supostamenteameacadas pela aprovacao da PEC 241, que fixa teto para os gastos publicos. O ministro da Educacao, MendoncaFilho, decretou a falencia do ensino medio, expressa na estagnacao do Indicede Desenvolvimento da Educacao Basica (Ideb) desde 2011. Para justificar a urgencia de uma MP,afirmou: os jovens tem hoje menos conhecimentos em matematica e portugues doque no fim da decada de 1990. Temos 1,7 milhao de jovens entre 15 e 24 anos quenem estudam e nem trabalham. So 18% dos jovens de 18 a 24 anos ingressa noensino superior e a populacao jovem no pais entrara em declinio apos 2022.O ministro fixou como meta atender500 mil jovens em escolas em tempo integral ate dezembro de 2018, o dobro doatual. Para isso, o governo pretende investir R$ 1,5 bilhao ao longo de doisanos e implementar a Escola em Tempo Integral como politica no primeirosemestre de 2017.Apesar de a MP ter efeito imediato,por 120 dias, as medidas devem ser debatidas e estarem definidas em meados doano que vem, segundo o governo. Assim, devem entrar em vigor de fato no anoletivo de 2018. A reforma vai na direcao certa emdois pontos: mais flexibilizacao e, principalmente, mais tempo. De toda forma,o texto da MP sera discutido e podera ser aperfeicoado. O Congresso tem aobrigacao de aprofundar o debate com o devido senso de urgencia.OS DOIS LADOS DA REFORMAPosicoes em relacao aosprincipais pontos da MP 4711) FLEXIBILIZACAO DO CURRICULOFAVORAVEIS O Ministerio da Educacaoentende que permitir alunos e escolas escolherem o aprofundamento em algumasmaterias sintoniza o curriculo com as necessidades e vocacoes dos jovens, semimposicoes. Com as atuais 13 disciplinas, a verdade e que o aluno ve tudo e naove nada. Com a mudanca, havera direcionamento para seus interesses, para o quequer seguir e com