Audiencia publica na Comissao Especial, Noris Diniz (D). Durante audiencia da Comissao Especial sobre Catastrofes Climaticas, nesta terca-feira (21), a coordenadora do Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN) do Ministerio de Ciencia e Tecnologia (MCT), Noris Diniz, afirmou que ate o fim do ano o Pais tera um sistema de alerta para comunidades localizadas em areas de risco. De acordo com ela, o alerta sera feito, com seis horas de antecedencia, a partir do cruzamento de informacoes da previsao das proximas chuvas e o mapeamento das regioes com risco de enchentes e deslizamento de encostas.A especialista explicou que o sistema sera formado por quatro modulos principais: conhecimento dos riscos; sistema de monitoramento e alerta; difusao e comunicacao e; capacidade de resposta. A partir dai vamos analisar se a coleta de dados e sistematica, se a vulnerabilidade dos solos e conhecida e se os mapas das areas de risco estao sendo amplamente distribuidos.Segundo Noris, o modelo de alerta usado como base e do Japao, mas e preciso que seja feita uma adaptacao das condicoes de solo tropical. Nas chuvas, cada solo se comporta de maneira diferente. E preciso analisar a suscetibilidade do local, a ameaca de perigo, a vulnerabilidade e o risco. Dados apresentados pela especialista mostram que, dos 241 municipios ja mapeados pelo Servico Geologico do Brasil (CPRM), 32 tem risco muito alto, 137 apresentam risco alto e 80 tem risco medio de deslizamento.Atendendo ao pedido do relator da Comissao, deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ), Noris sugeriu que sejam incluidas na legislacao cartas geotecnicas municipais para avisar a cada municipio qual a sua situacao de risco. E importante dar solucoes para areas habitadas, criar locais alternativos de moradia ou realizar obras de contencao. A partir do relatorio final da Comissao, o deputado quer que seja confeccionado um Codigo Nacional de Defesa e Protecao Civil.Para Glauber, a especialista conseguiu informar bem sobre as acoes que ja estao sendo feitas pelo MCT, mas e preciso pressionar para que os prazos de instalacao do sistema sejam cumpridos. Sem o alerta, as comunidades ainda estao em risco nas regioes mais criticas.Fonte: http://www.psbnacamara.org.br Deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) A pedido do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), a Comissao Especial da Camara destinada a analisar a definicao de piso salarial para agentes comunitarios de saude e de combate as endemias convidara o ministro da Saude, Alexandre Padilha, para participar da primeira audiencia publica realizada pelo colegiado, no dia 5 de julho. A solicitacao foi feita durante reuniao desta terca-feira (21), que definiu o roteiro de trabalho do grupo.Instalada no inicio deste mes em resposta a mobilizacao dos agentes de saude, a comissao especial discutira o Projeto de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Funasa. Alem disso, outras propostas serao analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formacao em nivel medio.A criacao de um piso salarial nacional para os agentes comunitarios de saude e agentes de combate as endemias esta prevista na Emenda Constitucional 63, de 2010.