BOMBA !!! SERA QUE VEM DELACAO ? O setor portuario conta, agora, com uma Secretaria Nacional de Portos. Ela surgiu com a reestruturacao do Ministerio dos Transportes, Portos e Aviacao Civil (MTPAC) divulgada ontem pelo Governo Federal e substitui a Secretaria de Portos. As mudancas incluem ainda a extincao de 207 cargos do MTPAC e a criacao de novos departamentos relacionados a gestao dos complexos maritimos brasileiros. Agora, o segmento aguarda a etapa de nomeacoes para os novos cargos. Na nova estrutura do Ministerio, estao mantidas as competencias de definicao das politicas nacionais de transportes ferroviario, rodoviario, aeroviario e aquaviario, assim como as de marinha mercante e vias navegaveis. As diretrizes para o desenvolvimento de portos e instalacoes portuarias maritimas, fluviais e lacustres, alem da execucao e da avaliacao de medidas, programas e apoios ao desenvolvimento da infraestrutura e da superestrutura do setor, tambem estao sob a responsabilidade da pasta.A extinta Secretaria de Portos (SEP), que foi absorvida pelo MTPAC, deu origem a Secretaria Nacional de Portos. A pasta tambem contara com a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e Aquaviarios. A primeira tera a competencia de propor, incrementar e monitorar a politica nacional de transportes no setor de portos. A lista ainda conta com a atribuicao de propor a celebracao de contratos de arrendamento, executar programas de construcao, reforma, ampliacao e modernizacao da infraestrutura portuaria. A Secretaria Nacional de Portos passa a contar com quatro subdivisoes e ainda e responsavel pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviarias. Uma das subdivisoes e o Departamento de Infraestrutura Portuaria e Gestao Ambiental. Nele, serao executados e monitorados os servicos de infraestrurura e ainda a promocao da gestao ambiental de complexos portuarios. Recuperacoes e ampliacoes de acessos aquaviarios tambem entram nessa lista de atribuicoes. A area contara ainda com cinco coordenacoes-gerais: de Gestao Ambiental; de Obras e Servicos em Dragagem; de Estudos e Projetos de Dragagem; de Estudos e Projetos de Infraestrutura; e Obras e Servicos de Infraestrutura. Esta e a primeira vez, na historia recente do setor, que as obras de dragagem ganham um espaco especifico em um orgao do Governo Federal. Esse destaque ocorre justamente no momento em que Brasilia debate repassar a gestao do servico a iniciativa privada.A Secretaria Nacional de Portos tambem contara com o Departamento de Outorgas Portuarias. Nesta area, serao supervisionadas as gestoes os contratos de concessoes e subsidiadas as celebracoes de novos arrendamentos. Este departamento contara com tres coordenacoes-gerais: de Gestao Contratual, de Novos Negocios; e de Modelagem de Outorgas. PlanejamentoPlanejamento, Logistica e Gestao de Patrimonio Imobiliario terao um departamento exclusivo. Ele tera como atribuicoes o subsidio de planos de desenvolvimento e zoneamento portuarios, o planejamento de capacitacao de gestores e propor normas relativas a terrenos, entre outras.Nesta area, as duas coordenacoes-gerais serao: de Planejamento, Estudos e Logistica Portuaria; e de Gestao do Patrimonio Imobiliario dos Portos Publicos. Ha ainda o Departamento de Gestao e Modernizacao Portuaria, Seguranca e Saude. Nesta area, serao feitas as propostas de politicas de pessoal e salarial do setor, alem do monitoramento e da avaliacao dos compromissos de metas e desempenho empresaria.As condicoes para os