sao eficientes na obscuridade; a festa era aexecucao da pena de morte. Com a adocao da pena de prisao, a execucao numa celatornou-se uma rotina sem apelo jornalistico. O espetaculo deslocou-se para ainvestigacao e o julgamento.Basta ligar a TV a tarde: deploraveis realityshows policiais, nos quais suspeitos sao exibidos e achincalhados porancoras policizados. Diz a Constituicao inutilmente que e assegurado aospresos o respeito a integridade fisica e moral, garantia repetida pelo CodigoPenal e pela Lei de Execucao Penal. Mas e no noticiario serio sobreinqueritos e acoes penais que reside um grave problema, opondo a liberdade decomunicacao a presuncao de inocencia e ao direito ao julgamento justo. Aliberdade de imprensa geralmente prevalece sobre o direito a privacidade.Contudo, quando o confronto se da com a presuncao de inocencia e o direito aojulgamento justo, a solucao e distinta, como se constata em paisesdemocraticos.A Corte Suprema dos EUA manifestou desconfortopor ter identificado julgamento pela imprensa e anulou condenacoes. Numadelas, registrou que o julgamento nao passou de uma cerimonia legal paraaverbar um veredicto ja ditado pela imprensa e pela opiniao publica que elagerou. Alertou que o noticiario intenso sobre um caso judicial pode tornarnula a sentenca e que a publicidade dos julgamentos constitui uma garantiaconstitucional do acusado e nao um direito do publico. Na Europa, o assunto preocupa legisladores e tribunais. Francae Austria criminalizaram a publicacao de comentarios sobre provaveis resultadosdo processo ou sobre o valor das provas. Em Portugal, a publicacao de conversasinterceptadas em investigacao e criminalizada, salvo se, nao havendo sigilo deJustica, os intervenientes consentirem na divulgacao: o sigilo de Justicavincula todos aqueles que o acessarem a qualquer titulo. A Corte Europeia deDireitos Humanos ja decidiu que a condenacao de jornalistas por publicidadeopressiva nao viola a liberdade de comunicacao.Nao sera por meio da criminalizacao dapublicidade opressiva que se podera reverter o lastimavel quadro que vivemos,onde relacoes entre agentes do sistema penal e alguns jornalistas produzemvazamentos escandalosos, editados e descontextualizados, com capacidade decriar opinioes tao arraigadas que substituem a garantia constitucional porautentica presuncao de culpa e tornam impossivel um julgamento justo.Entre nos, existem casos em que todo o processose desenvolve na midia. Nesse cenario, pelo menos deveria ser exigido dos meiosde comunicacao aquilo que e exigido dos tribunais e das reparticoes publicas:obedecer ao contraditorio. Hoje, apos a longa veiculacao da versao acusatoria,segue-se breve mencao a um comentario do acusado ou de seu defensor, quefrequentemente desconhece a prova ja divulgada para milhoes de telespectadores.Se vamos persistir neste caminho perigoso afinal, o sistema penal ehistoricamente um lugar de expansao do fascismo pelo menos o contraditorioobedecido pelos tribunais deveria ocorrer na midia. Se a autoridade policial ouo Ministerio Publico divulgar sua acusacao por tres minutos, o acusado ou seudefensor deveria desfrutar do mesmo tempo para falar o que quisesse em suadefesa. Ja que o processo se desenrola na midia, que haja pelo menos paridadede armas. A pratica atual e abertamente antidemocratica.MEU COMENTARIO Quasetodo mundo ja percebeu inclusive a imprensa, que prefere silenciar sobre o assuntocom receio de perder o acesso as informacoes que os procuradores tem tido umaatuacao leviana em alguns casos. Ha vezes em que apresentam denuncia a