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de joelhos e cercando Portugal antes de assinalar os alvos na Belgica e na Espanha. Quanto falta para que passem ao ataque? A margem de confianca que concedem aos diferentes paises da zona euro ja e insustentavel: a Alemanha encontra compradores de seus bonus a uma media de 2,7%, enquanto que a Espanha os negocia no melhor dos casos em torno de 5% e Portugal a 6,7%. Os paises endividados emprestam, pois, a taxas cada vez mais proibitivas e, se as vezes conseguem ganhar uns pontos, e so porque o Banco Central compra alguns bonus, coisa que nao podera durar muito tempo.Na verdade, estamos assistindo a uma verdadeira guerra dos mercados contra os Estados. Quando a crise comecou, apontei ("A vitoria dos mercados financeiros", El Pais, 08/05/2010) que os mercados iam submeter a prova a capacidade de resistencia dos Estados e dos movimentos sociais, e quem em caso de uma debilidade comprovada dos europeus para definir uma estrategia progressista comum frente a crise, os investidores iam incrementar sua vantagem atacando frontalmente os Estados mais fracos. Objetivos: desregulamentar ainda mais os mercados internos e exigir mais privatizacoes. E exatamente o que esta ocorrendo hoje. O que estamos vendo e uma contrarrevolucao social "thatchero-reaganiana". A questao e saber se as sociedades europeias vao aceitar isso. Neste contexto, o estatuto do euro e um teste definitivo: sera, finalmente, posto a servico da promocao de um modelo social sustentavel ou se tornara o vetor da destruicao dos restos do Estado de bem estar europeu?A partir de agora, o problema para a Europa ja nao e economico, mas sim politico. Se as medidas tecnicas adotadas nao conseguirem resolver as dificuldades dos paises europeus, veremos a divisao da zona do euro anunciada por Stiglitz? E qual sera a forma dessa divisao? Uma zona reduzida a seis, sem a Espanha? Uma zona baseada no desacoplamento entre uma moeda unica para o casal franco-alemao e alguns outros paises, e uma moeda comum para o resto? Um retorno as moedas nacionais? E, neste caso, o que sera do mercado unico? Ouvimos todos os dias dirigentes politicos afirmarem que estas hipoteses sao impensaveis: mas estamos seguros de que controlam os fluxos monetarios? Nao estao submetidos ao unissono da Bolsa? Tudo pode ocorrer?Na verdade, esta em jogo o futuro do projeto europeu. As regras de funcionamento do euro previstas pelo Tratado de Lisboa entram cada vez mais em contradicao flagrante com as divergencias de desenvolvimento dos diversos paises da zona. Nenhum governo se atreve, aparentemente, a colocar em duvida os dogmas que sustentam o Pacto de Estabilidade, ainda que, na pratica, ninguem os respeite. Mas, se queremos salvar o euro, e preciso flexibilizar essas regras. E talvez muda-las. E vital estabelecer, daqui em diante, uma coordenacao forte das politicas economicas europeias, ainda que a Alemanha, tutora do Banco Central, nao queira ouvir falar de um "governo economico". Aqui esta o coracao da batalha para a sobrevivencia da zona euro e nao nas medidas coercitivas previstas pelo acordo adotado em 28 de outubro, em Bruxelas.Para relancar a Europa, essa coordenacao devera enfrentar pelo menos
quatro grandes tarefas; 1) Uma protecao do espaco monetario europeu, regulando efetivamente, como foi previsto na reuniao da UE de 18/05/10, os fundos de investimento alternativos e sobretudo os instrumentos ultraespeculativos (hedge funds, private equity, CDS). Isso supoe que se pode pedir explicacoes ao Reino Unido para que ponha fim a politica desestabilizadora da City, principal praca especulativa mundial. 2) Uma mutualizacao das dividas publicas europeias com a criacao de "bonus europeus" para os paises endividados que recorrerem ao fundo de resgate. Para evitar que aumente a desconfianca dos mercados, a Alemanha deve aceitar que a ativacao do mecanismo de resgate seja, sob condicoes precisas, mecanico e nao negociavel a cada caso, como ocorre agora. 3) A realizacao de um emprestimo para financiar uma grande politica publica europeia de crescimento, de criacao de emprego e de pesquisa-inovacao, o que supoe uma reforma dos estatutos do Banco Central. 4) Uma harmonizacao fiscal comum da zona do euro apoiada por um reforco dos fundos de coesao para os paises em dificuldades.Estas medidas teriam um efeito de arrasto prodigioso. Elas fariam os investidores refletir e criariam um impacto psicologico salvador para mobilizar os povos europeus. Na verdade, a escolha e simples: ou bem a Europa saira desta crise reforcada e capaz de enfrentar a nova geopolitica da economia mundial opondo aos mercados um interesse geral europeu, baseado em estrategias cooperativas entre as nacoes europeias, ou bem, atolada em seus egoismos nacionais, terminara ardendo em cinzas moribundas.[Publicado originalmente no jornal El Pais]Traducao: Katarina Peixoto/Carta Maior[Foto de Philippe BIDET, Phototeque du Mouvement Social].* Professor convidado da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha
efetividade. Assim, todos os processos tem tramitacao prioritaria, sendo possivel a cumulacao de medidas cautelares e a concessao de antecipacao de tutela. Havera sempre conciliacao previa que pode ser conduzida por juiz de paz ou conciliador judicial. O Ministerio Publico intervem somente nos processos em que ha interesses dos menores de idade ou incapazes. O divorcio pode ser extrajudicial quando as questoes relativas aos filhos menores ou incapazes ja estiverem acertados judicialmente. Na acao de investigacao de paternidade, quando o autor requer o beneficio da assistencia judiciaria, cabe ao reu proceder ao pagamento do exame genetico, se nao gozar do mesmo beneficio.No entanto, foi no ambito do direito alimentar que as mudancas sao mais significativas. Os alimentos sao devidos a partir de sua fixacao e, ao ser citado, o reu e cientificado da automatica incidencia de multa de 10% sempre que incorrer em mora superior a 15 dias. O encargo alimentar ficou limitado a idade de 24 anos. O genitor nao-guardiao pode exigir a comprovacao da adequada aplicacao dos alimentos pagos. A falta de pagamento dos alimentos enseja a aplicacao da pena de prisao a ser cumprida no regime semiaberto. Em caso de novo aprisionamento o regime sera o fechado. Alem de a divida ser encaminhada a protesto e as instituicoes publicas e privadas de protecao ao credito, foi criado o Cadastro de Protecao ao Credor de Alimentos, onde sera inserido o nome do devedor de alimentos.Estas sao algumas das mudancas que o novo Estatuto traz. Mas nenhum desses avancos vem sendo alvo da atencao da midia. Em desesperada tentativa para que nao ocorra sua aprovacao pelo Senado, as bancadas conservadoras, fundamentalistas e religiosas, passaram a afirmar que o Estatuto chancela a bigamia e assegura a amante direito a alimentos e partilha de bens. O movimento bem mostra a postura revanchista de quem deseja mesmo e voltar ao modelo da familia matrimonializada e acabar ate mesmo com o divorcio. E tao severa a influencia deste segmento, que detem inclusive a propriedade de boa parte dos meios de comunicacao, que ha que se tomar cuidado. Nao e de duvidar que seja aprovada lei que determine o uso de burkas e institua a morte por apedrejamento. Tudo por conta de um moralismo retrogrado. O que o Projeto ja aprovado reconhece e que as pessoas que nao estao separadas de fato nao podem manter uniao estavel. Mas caso tal ocorra -o que infelizmente ainda acontece- ou seja, quando um homem alem da familia constituida pelo casamento mantem outra mulher, por muitos anos, impedindo que ela estude ou trabalhe, de todo injustificavel que, quando da separacao,ele nao lhe preste alimentos. Resguardada a meacao da esposa, mister que os bens que a ele pertencem, sejam partilhados com quem se dedicou uma vida ao companheiro e ajudou a amealha-los. Os exemplos sao muitos. De todo descabido que quem manteve uma uniao por mais de 30 anos, tendo com a parceira um punhado de filhos, reste sem nada no final da vida. Alias, esta e a solucao que vem sendo reconhecida pela justica, tanto estadual como federal, que determina,
inclusive, a divisao da pensao por morte. Nao prever tal responsabilidade e ser conivente com quem descumpre os deveres do casamento e mantem outra entidade familiar. A lei nao pode chancelar posturas que afrontem os mais elementares deveres eticos. Alias, este foi o compromisso do Instituto Brasileiro de Direito de Familia ao elaborar o Estatuto.E chegada a hora de o Brasil adotar uma legislacao que imponha obrigacoes a quem assume compromissos afetivos. E o que diz a antiga frase de Saint-Exupery: Voce e responsavel por quem cativa!* Advogada especializada em Direito Homoafetivo. Ex-desembargadora do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM
Aecio Neves: a unica saida para a oposicao Ruda RicciNao e rima, mas e solucao (para a oposicao)Nos primeiros seis anos do governo Lula, Aecio foi cortejado e ate citado como possivel sucessor a Presidencia da Republica. Para ministros, Lula orientava para nunca atacarem Aecio. Logo apos a primeira eleicao, Lula, num encontro com petistas no Minas Centro afirmou que trataria o governador mineiro como se fosse petista. Ate 2008, a relacao com Aecio parecia amistosa. Para o publico externo, o politico mineiro fazia criticas pontuais e quando alterava o tom, o alvo era o PT e nao Lula. Mas em conversas reservadas, se queixava que os acordos politicos com o Presidente petista o expunham em demasia, mas nunca envolviam o nome de Lula da mesma maneira. Para um editor de politica de um jornal de prestigio, demonstrou contrariedade com o jogo no qual estava envolvido. O fato e que Aecio Neves se expos, efetivamente, na campanha em que Joao Leite foi claramente cristianizado. Em todas eleicoes que presididas por Aecio como governador mineiro, a transferencia deste lider tucano foi confirmada. Foram abencoados por esta dadiva candidatos ao Senado, a Assembleia Legislativa, a Prefeitura de Belo Horizonte e Camara Federal. Nas eleicoes presidenciais sempre pairou a certeza que armou sua maquina politica para apoiar efetivamente Lula. Alckmin e Serra sentiram na pele como se faz politica em Minas Gerais. A acao publica nao e considerada nem mesmo pelo eleitor mineiro. Certa vez, ainda recem chegado de Sao Paulo, recebi um conselho de um colega professor da PUC-Minas. Dizia que em Minas Gerais tudo se resolve nos corredores, nunca em publico, e que a discricao e sempre bem vista. Nao sei ao certo de onde vem esta tradicao. Mas ha um dedo da sabedoria politica da igreja catolica. Estudos weberianos sempre destacaram a necessidade de demonstracao publica para confirmacao da fe catolica, ao contrario dos protestantes. Casamentos, velorios, batizados, todos eventos sao mais que publicos. Um paradoxo, ja que a fe e uma escolha intima. O jogo politico do alto poder catolico se faz assim: os rituais publicos nao se confundem com os processos decisorios. Se um dia a homilia da palavra foi, de fato, um momento de debate publico (Santo Agostinho ganhou respeito e temor nos debates que travou nas igrejas), esta pratica foi, aos poucos, sendo cada vez menos participativa e mais curta. Apenas para registro, homilia vem do grego e significa conversar, repartir familiarmente. Tancredo Neves ficou famoso por armar sua candidatura no Colegio Eleitoral em plena campanha pelas eleicoes diretas para Presidente da Republica. Expos sua sabedoria politica mineira em muitas frases. A que considero a mais emblematica e a que dizia que nunca entrava numa reuniao sem saber o seu resultado antes. Aecio Neves e mais silencioso que o avo. E, por este motivo, mais enigmatico e seus atos sujeitos a interpretacoes multiplas. Este e o personagem unico de uma oposicao nacional em frangalhos. Lula, em seus oito anos de governo, montou uma estrutura de poder que desarmou os caminhos da oposicao. Junto ao grande empresariado, focou investimentos
pode sofrer uma inflexao. Enfim, se Anastasia lograr sucesso, se distanciara do modelo aecista. Mas nada que indique que nao apoiara as pretensoes politicas de seu criador. O problema e que a pauta de gestao de Aecio ficou datada. Com a crise aberta pelos EUA em 2008, os modelos neo-keynesianos e seus afilhados emergiram. E Aecio nao renovou seu discurso. Sua agenda ainda se vincula aos anos 1990. Nada que a grande massa de eleitores leve em consideracao. Mas perde brilho no debate nacional. A pauta de exportacao de produtos de baixo valor agregado e o recente anuncio de corte de investimentos do setor siderurgico (6,4 bilhoes de reais em investimentos na CSN em Congonhas/MG e, 400 milhoes de reais previstos para a CSN de Sao Bras do Suacui) revelam a debilidade e inadequacao da acao do governo estadual, passivo em relacao a movimentacao dos agentes economicos em Minas Gerais.Mas Aecio tem outros problemas a resolver. Ate entao, lideraria a representacao mineira no Senado. Alem dele, Itamar Franco e Eliseu Resende compunham uma so estrategia politica. Contudo, com o falecimento de Eliseu Resende, assume a vaga o Presidente da Confederacao Nacional do Transporte, Clesio Andrade, do PR. Em entrevista milimetricamente pensada, Clesio anunciou ruptura com Aecio Neves. Sob a chamada nao seguirei orientacao de Aecio, entrevista publicada pelo jornal Hoje em Dia de 07 de janeiro, antes mesmo da posse dos novos eleitos, revelou suas pretensoes: ocupar a lideranca da oposicao ao aecismo em Minas Gerais, a partir do vacuo aberto com a derrota de Helio Costa e o desmantelamento do PT mineiro. Logo no inicio revela o momento da ruptura com Aecio:[A relacao com Aecio] Sempre foi muito boa, mas nos distanciamos desde janeiro do ano passado e fizemos o ultimo contato quando discutimos a candidatura do Senado, da qual ele teve que caminhar com o Itamar e nao houve condicoes de avancar mais nessas negociacoes. Como estavamos mais avancados com o PT, PMDB e todo esse grupo, eu preferi seguir apoiando a Dilma e criamos essa alternativa. Nao houve mais dialogo politico com ele, mas nada impede que possamos conversar. Mas nao vou seguir a orientacao dele de fazer oposicao que va prejudicar Minas Gerais.Ha, ainda, uma fissura aberta entre tucanos mineiros. Danilo de Castro e Narcio Rodrigues, dois expoentes do aecismo, disputam ha anos o comando do partido. Liderancas parlamentares dos tucanos sugerem que Narcio prepara seu filho, Caio, para sucede-lo na politica. A imprensa mineira sustenta que o desejo de Narcio e o Senado. Ja Danilo de Castro nao demonstra pouco apetite. Seu filho, Rodrigo, foi o deputado federal mais votado em Minas Gerais, nas eleicoes de 2006. Em 2010, repetiu a dose, superando 210 mil votos, a frente de Narcio Rodrigues (101 mil votos). 3. Estilos distintos: da balcanizacao ao centralismoHavera mudancas de estilo e rumo do PSDB mineiro com Anastasia a frente do governo. As diferencas sao claras. Aecio delegava a administracao do Estado e criou um triunvirato de gestao apoiado em Danilo de Castro (gestao politica), Antonio Anastasia (gestao administrativa) e Andrea Neves (gestao de
sua lideranca estadual, de tempos em tempos. O fato e que fora da opcao Aecio Neves nao ha esperanca para a oposicao. Nao ha lideranca de porte nacional. A derrota de Serra para um neofito na politica revela que nao basta administrar o maior colegio eleitoral e o maior orcamento estadual para ganhar o pais. E por tudo o que se escreveu, e possivel projetar os seus proximos passos e dificuldades. Aecio dificilmente entrara em choque com a Presidente Dilma, ao menos ate as eleicoes de 2012, quando as forcas politicas sao medidas em escala nacional. Possivelmente explorara as fissuras internas da composicao do governo federal, atuando sobre o bloquinho (PDT, PSB e PCdoB) e tentando desesperadamente ingressar no nordeste com forca e alta exposicao. Com Alckmin como aliado evidente, restaria a acao de Ciro Gomes como ariete. Aecio sabe que Ciro Gomes e uma faca de dois gumes, uma aposta sempre arriscada. Tentou ampliar sua interlocucao aproximando-se do governador Eduardo Campos. Mas o poder de fogo do governo federal e maior e o governador pernambucano foi reconduzido ao ninho lulista. Alias, o senador mineiro acusou o golpe quando a FIAT anunciou parte de seus investimentos futuros em Pernambuco. Este jogo politico, de Aecio tentando ampliar seu espaco de influencia geografica e o governo federal tentando recortar e limitar estes espacos, sera a tonica dos proximos dois anos. O jogo ficara mais apimentado na medida em que Aecio elevar o tom para criticar alguma politica do governo federal. A partir de 2012, com as forcas devidamente comprovadas, a tensao deve aumentar.No terreno mineiro a situacao sera mais complexa. Tera, agora, Clesio Andrade em seu calcanhar. E o sucesso e diferenca do estilo Anastasia de governar como sombra sobre seu legado. A hipotese mais visivel e a mediacao com liderancas partidarias de sua base aliada e com liderancas regionais do Estado. O que exigira grande parte da sua agenda pessoal deslocada para Minas Gerais. Se conseguir equilibrar esta dificil agenda, entre Minas Gerais e o nordeste, revelando-se um importante mediador entre forcas oposicionistas e descontentes com o governo federal, alem de renovar sua plataforma e agenda de Estado, sera um importante personagem da politica nacional e Principe das Oposicoes. Caso contrario, suas dificuldades abrirao uma fratricida guerra entre oposicionistas. E o lulismo continuara reinando em terras tupiniquins. Sociologo, Doutor em Ciencias Sociais, Diretor Geral do Instituto Cultiva (www.tvcultiva.com.br) e membro do Forum Brasil do Orcamento.Autor de Lulismo: da Era dos Movimentos Sociais a Ascensao da Nova Classe Media Brasileira (Editora Contraponto). Blog: rudaricci.blogspot.com. E-mail: ruda@inet.com.br .
a bancada ocupa posicoes estrategicas nas comissoes do trabalho e da seguridade social e acaba conseguindo votar projetos do seu interesse. "No processo democratico, o parlamentar precisa ter sobre a mesa todas as informacoes antes de tomar qualquer decisao", observa Pastore."So que as informacoes e os debates no campo trabalhista sao muito mais orientados para os interesses dos trabalhadores do que dos empresarios."Espaco para articulacao. O presidente da Forca Sindical e deputado reeleito (PDT-SP), Paulo Pereira da Silva, acredita que ha espaco para fazer articulacao dentro do Congresso capaz de garantir um bloco de cerca de 200 parlamentares a favor das causas trabalhistas."Teriamos 40% do Congresso, o que nao e desprezivel. Vai depender de muita articulacao do movimento sindical, da relacao com a presidente eleita, Dilma Rousseff, e tambem do presidente Lula, que estara fazendo palestras pelo Brasil", afirma o deputado sindicalista.Ja o presidente da Central Unica dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, diz nao ter ilusao de que a base aliada da presidente eleita, Dilma Rousseff, possa beneficiar a aprovacao de projetos de interesse dos trabalhadores.O sindicalista deu um exemplo pratico: "Nos defendemos que e preciso aprovar urgentemente a PEC (Proposta de Emenda a Constituicao) do trabalho escravo, que esta parada no Congresso ha dez anos", afirma ele."Varios deputados que foram eleitos por alguns partidos que estao na base aliada da presidente Dilma sao contra a proposta. Portanto, nao vamos deixar de cumprir nossa tarefa de manter os trabalhadores mobilizados fazendo pressao sobre o governo, o Congresso Nacional e o Judiciario."Reivindicacoes1. Fim da demissao imotivada.Adesao do Brasil ao texto da Convencao 158, da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT), que impede as empresas de demitirem seus funcionarios sem justa causa2. Jornada de trabalho.Proposta de Emenda a Constituicao que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais3. Terceirizacao.Mensagem presidencial que pede a retirada de tramitacao de projeto de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que trata de terceirizacao de mao de obra4. Licenca maternidade.Proposta de Emenda a Constituicao que estabelece de forma compulsoria a ampliacao da licenca maternidade para 180 dias
o especialista do metie. E uma instituicao que trabalha com as artes tem como principio estimular a liberdade de expressao e nao servir com extensao de outras politicas ou de outras instituicoes.*Almandrade **(artista plastico, poeta, arquiteto e presidente da Associacao de Artistas Visuais da Bahia)*----------------------------------------------------------------------------------------The Culture, Arts and Cultural PolicyWhat should be a public policy for culture? A timely question in times of political transition, reappear when claims and disputes emerge forpublic office. Before becoming a matter of economics, legal incentives, party politics, culture is a device of citizenship, a basic right that should be part of subject. . "Culture is a thing of the man who lives in a certain place and at a certain time" (Gerardo Mello Mourao). So, before talking on reducing economic resources for the cultural area, is strategic thinking in cultural intervention in the development model that affects the environment, the material, social and cultural conditions of community.A political culture must first take into account how much it contributes to people's imagination, making them capable of taking decisions in their lives. That it is a form of relationship with the world and their daily lives, rather than being a commodity and anobject of politics. Positioned as entertainment, has become part of the fun, governed by the economics of culture. And everything thatmakes the economy grow, which generates jobs and income is ethical in this society where employment is increasingly difficult. But ethicsand logic of culture is something else. If the play makes the economy grow, meeting the demand of residents and tourists in need of recreation, rarely contributes to the growth and transformation of the repertoire.Man lives between nature and culture. And culture is a building of man. A job. Its a result of a long way. Each city, state or region has a culture of its own and multiple. A political culture must guarantee freedom of the various manifestations, without any interference, and transfer decisions for those who make culture, who knows the peculiarities of the languages, who deals directly with thematerial and immaterial heritage that makes the body of a culture.And when it comes to art, delicate and diversified products and at the same time, specific knowledge that are part of a culture, the politicians, the producer or the cultural merchant should be replaced by technical or a expertise of that area. And an institution that works with the arts is to stimulate the principle freedom of expression and not serve as extension of other policies or otherinstitutions.AlmandradeALMANDRADE is the owner of a style in which minimalism is the guide of his aesthetics, and he works on the poem like someone who lapidates a diamond. He is one of the creators of the Group of Language Studies in Bahia which edited the magazine Semiotica in 1974.