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pode ser vista nem como irreal, pois nao se tem nenhum parametro, e algo digamos surreal. Terrenos de 100 mil reais tributados por 6... 7... no maximo 8 mil reais. Casas de 400 mil por 60 e assim por diante. O valor venal de um apartamento no predio mais glamoroso da cidade e de 127 mil reais, sendo sobre esses valores que se cobra o IPTU. Voce acredita que quem esta trabalhando pela manutencao dessa situacao esta a favor dos menos favorecidos? Se ainda tem duvida, continue lendo... Desafio uma pessoa sequer a colocar a venda seu imovel pelo dobro do que aparece no seu carne de IPTU como valor venal. Mas uma nova planta generica de valores ja havia sido tentada antes. Visando nao cometer os erros anteriores algumas significativas mudancas foram feitas. Primeiramente se optou por contratar uma empresa especializada para levantar o valor do metro quadrado de todas as vias, seccionando-as quando necessario. A unica intervencao veio no sentido de que fossem os valores em que realmente os imoveis sao vendidos e nao o que e pedido. Nenhum valor apresentado foi contestado. Mesmo assim, a proposta foi que a nova planta de valores fosse implantada em 5 anos (20 % da diferenca para a atual por ano). Para a composicao do valor venal do imovel no caso dos construidos temos o valor do metro quadrado da construcao. O indexador deste foi o do Custo Unitario Basico de Construcao (CUB/m2), do Sindicato da Industria da Construcao Civil de MG, calculado de acordo com a Lei Fed. no. 4.591 e a Norma Tecnica NBR 12.721:2006 da Associacao Brasileira de Normas Tecnicas (ABNT). O valor submetido a apreciacao da Camara Municipal foi o de R$ 1.080,00 (valor do padrao baixo). Hoje todos sabem que o metro quadrado construido nao fica abaixo disso. Ante ao que foi falado ate aqui, a Camara Municipal ja adiantou no minimo duas alteracoes na lei. A primeira diz respeito ao prazo da implantacao da planta generica de valores, de 5 para 10 anos (10 % da diferenca para a atual por ano). A segunda e o valor do metro quadrado construido de R$ 1.080,00 para R$ 540,00, ou seja, a metade do valor e o dobro do tempo para aplicacao da nova planta generica de valores. Particularmente eu gosto dessa extensao do tempo. A reconstrucao da cidade, que passa pela recuperacao financeira da administracao municipal tem que ser pensada mesmo a medio e longo prazo. Particularmente sou a favor dos 10 anos, o que faz com que passemos por outras duas gestoes, tirando a visao partidaria do projeto e trazendo a de cidade. Na verdade, seria no meio da terceira gestao a contar dessa que teriamos os valores na casa dos 70% do valor real do imovel (em 2023). Essa margem de seguranca tambem e interessante, pois fica por conta de uma possivel bolha imobiliaria que vem sendo levantada por especialistas e que por aqui nos parece bem possivel. A lei enviada a Camara traz ainda outras mudancas: Comissao permanente para avaliacao do valor venal dos imoveis
em caso de duvidas dos contribuintes; Divisao do IPTU em ate 10 vezes; Criacao do bonus (bom pagador) para os imoveis que nao apresentam divida (5% de desconto para a inscricao cadastral que nao apresentar divida ativa ate a data do lancamento do IPTU); Desconto de 5% para pagamento a vista. Existe hoje na cidade um ano de IPTU de divida, na maioria dos grandes devedores. Alem disso, tem a criacao de aliquota social (0,25%), o que efetivamente representaria um desconto de 50 % em relacao ao valor normal, para contribuintes de baixa renda, tais como: Aposentados, viuvas e portadores de necessidades especiais com apenas 1 salario minimo e um unico imovel; Moradores das areas definidas como ZEIS Zonas Especiais de Interesse Social (ja definidas por lei). Igualmente a criacao de aliquota para area de interesse coletivo (0,25%) para terrenos usados para estacionamento aberto de atendimento ao publico em areas definidas como de interesse pelo poder publico, na regiao central e/ou de grande concentracao comercial e/ou prestacao de servicos. Outra emenda interessante feita pelos vereadores garante o mesmo desconto para moradores de vias sem calcamento. Isso sim e acao de vereador. Depois disso, ainda da pra acreditar que quem esta trabalhando pela conservacao da situacao atual esta a favor dos menos favorecidos? Sobre aliquota ainda, existe uma lei ja aprovada que determina que o imovel comercial / prestacao de servico / industria pague 2% de IPTU. Nao sei por que isso nunca foi aplicado, mas Passos tem dessas coisas. O projeto foi pela reducao para 1%, mas como sempre se cobrou o mesmo que o residencial, os vereadores optaram por se manter assim. Confesso que gostei tambem dessa acao, mesmo entendendo que existe diferenca quanto ao impacto desses, muito maior que um imovel residencial, porem, ate para o Cadastro Municipal isso seria bem complicado. Alem do mais, com isso os vereadores retiram um dos palanques armados em torno do projeto. Com relacao a isso eu tenho uma visao muito democratica: faz parte... (#kdpalanquetavaki). Quando o prefeito de Sao Paulo, Fernando Haddad, voltou atras em relacao aos 20 centavos do aumento transporte publico fiquei pensando como ele iria resolver a questao, pois o mesmo funciona sob regime de concessao. Nao existe milagre, pouco tempo depois veio o IPTU pra subsidiar o transporte coletivo e pronto, fecharam as contas e ainda deve sobrar dinheiro por la (#ptquietinho). Neste meio tempo as manifestacoes ja estavam praticamente implodidas, com boa parte da opiniao publica contraria por causa da violencia. Por aqui a coisa nao e muito diferente, a partir de janeiro de 2014 o transporte coletivo passa a ter um subsidio em torno de 60 mil por mes, mais uma heranca. Alem disso, existe uma divida com a Empresa Cisne de cerca de 1 milhao de reais. Acredito que o restaurante popular so ira funcionar se subsidiado tambem, assim como acontece em Pocos de Caldas, onde as pessoas pagam R$ 2,00 e a prefeitura banca outros R$ 2,19 por refeicao. Abro um parenteses para mostrar um quadro comparativo da cidade de Passos com outras duas (uma
do atual prefeito que a prefeitura tinha sido entregue na epoca com 5 milhoes em caixa, fato nunca negado. Tambem nao existia divida para com os funcionarios publicos. Outro numero que nao foi desmentido e o da divida deixada agora, praticamente 15 milhoes. Ou seja, o mandato que se encerrou no final do ano passado gastou algo em torno de 20 milhoes a mais do que arrecadou, isso pra aquele nivel de administracao (nao estou fazendo nenhum juizo de valor, mesmo porque isso ja foi feito na eleicao). Desta forma, a necessidade da nova planta generica de valores deveria ser vista pela oposicao, que boa parte dela participou do ultimo mandato na cidade, como um alibi. Dos ultimos tres prefeitos que estiveram a frente do nosso municipio, nao estou falando de gestao, mas sim de prefeitos, dois deles sairam sem pagar o mes de dezembro, o 13o do funcionalismo publico, parte das ferias, alem dos empenhos cancelados e restos a pagar. A recuperacao financeira do municipio, onde o IPTU deve ser so o comeco, torna-se vital neste momento. E certo que outras acoes sao necessarias. Ate mesmo uma maior fiscalizacao e atualizacao cadastral (que esta sendo feita) sao necessarias. Mas dizer que esta tudo bem, quando trabalhamos num predio que ja devia ter sido interditado, sob condicoes muito ruins, instabilidade quanto a recebimento do salario, ferias, 13o, todo ano, isso e demais. Um unico concurso publico em mais de 10 anos. O salario de entrada de um diretor de departamento municipal em Passos hoje e de R$ 2.592,36 e de um chefe de divisao e de R$ 1.960,22. Estamos falando de cargos de chefia. Outra fala comum e a de quem garante que o dinheiro sera bem empregado?. Mas caso isso nao ocorra, temos o Ministerio Publico (atuante quando motivado) e a propria Camara Municipal, sendo a fiscalizacao uma de suas atribuicoes mais importantes. De tudo, nos sobra a certeza das eleicoes, de 4 em 4 anos temos essas pra mudar quem esta a frente da administracao caso nao satisfaca a maioria da populacao. O que nao da mais e essa situacao, totalmente favoravel a especulacao, aos mais favorecidos, que dependem muito pouco do servico publico. Proliferam os condominios verticais e horizontais, na pseudo sensacao de seguranca. Cada um no seu quadrado...Alguem ainda acredita mesmo que quem esta trabalhando pela manutencao da situacao atual esta a favor dos menos favorecidos? #papainoelexiste
Dias atras disse que nao escreveria a respeito desse assunto e so extravasei o que sentia no momento, mas hoje li um artigo do Advogado Paulo Fonseca sobre a estadualizacao da Fundacao de Ensino Superior de Passos - Fesp e resolvi tambem falar um pouco mais a respeito. Primeiro gostaria de dizer que o artigo, muito bem escrito, traz uma meia verdade, mas nao no sentido figurado ou depreciativo. Digo meia no sentido literal mesmo. Nao e so pelos motivos elencados e verdadeiros trazidos pelo advogado e ativista politico que a estadualizacao da Fesp ainda nao se concretizou. Entendo tambem o ensejo do enfoque dado. Toda a cidade de Passos tem agido assim, cada um so chega ate onde pode. Vou tentar ir um pouco alem, talvez por nao trabalhar na Fesp e nao ter nenhuma pessoa la, ou por ser concursado onde trabalho e sem nenhuma filiacao partidaria acho que isso me ajuda. Talvez ate porque ja experimentei perseguicao sem quase ninguem por mim, nem o sindicato do qual fazia parte, nem partido algum do qual nao fazia e que alguns acham que faco parte, nem mesmo o Ministerio Publico se interessou pelo assunto. Mas meu Deus, meus amigos e minha familia me valeram, entao, conto com voces de novo. Ainda estou inteirinho e confesso que tenho ate saudade do tempo do exilio.Entao vamos la... Com todo respeito, nao e so pelos motivos citados pelo Dr. Paulo, que posso resumir pelas condicoes que o Estado se encontra (citados com propriedade e veracidade) que a Fesp pode perder a sua estadualizacao. Outras fundacoes ja tiveram seus processos finalizados e foram estadualizadas. Vou falar das acoes e dos agentes que estiveram a frente do processo daqui de Passos e tambem dos nossos politicos. O primeiro deles e o mais forte junto ao governo do Estado e o Deputado- Secretario Cassio Soares. Lembro aqui de duas passagens recentes do mesmo que demonstra bem como e seu relacionamento com o governador. A primeira de um out door onde o Deputado Cassio Soares parabeniza o Governador Anastasia pela estadualizacao da Fesp colocado em alguns pontos da cidade. Outra foi uma homenagem que amigos intimos fizeram ao deputado via jornal pelo fato te ter sido chamado pelo governador de joia rara da politica mineira. Isso tudo mostra o imenso prestigio do Deputado-Secretario Cassio Soares com o governador, mas sera que nem com isso conseguira ele ver sua cidade ser agraciada com a verdadeira estadualizacao? Ora, pois caso se confirme o que vem sendo vinculado por ai, inclusive na imprensa, o parabens dado tera que ser para o novo governador que assumira em 2015, isso caso ele realmente faca a estadualizacao, acatando o Decreto do entao governador, coisa que eu duvido. Pois se for verdade que o atual vai assinar um Decreto que se cumpra em 2015, dele so a assinatura mesmo (vou me conter... vamos la)... Ta certo que isso e bem mais dificil que um trevo na Av. Arlindo Figueiredo e esse tambem nao saiu. Todos sabem que o Secretario-Deputado Cassio Soares e muito ligado ao
grupo que esta a frente da Fesp e que estes nao querem que a estadualizacao aconteca (convenhamos que isso ja nao seja mais segredo, ou ainda tem algum inocente que acredita nisso?). Nao gostaria de ser desmentido por palavras e sim pela estadualizacao agora. Viria aqui feliz dizer nao so que estava enganado, mas tambem que poderia contar com meu voto e meu total apoio, uso ate camiseta (meu tamanho e GG). Sei tambem que nao faco muita falta e que o dinheiro e apoio dos demais provavelmente valham mais mesmo. Mas continua de pe minha promessa. Queria muito mesmo estar enganado e nao falo isso de boca pra fora. Ao deputado federal Renato Andrade, querido amigo, digo que eu ate entendo sua visao (ou missao) em relacao a estrada de Bom Jesus da Penha (Mumbuca), todos esperamos que aconteca e sabemos que voce esta empenhado nisto, mas daria pra dar um break de uns dias e concentrar forcas na estadualizacao da Fesp, que neste momento e primordial? A todo tempo vemos fotos do Renato com Aecio, que continua sendo padrinho do Anastasia que e quem pode ou nao estadualizar a Fesp agora. Outro muito chegado do Deputado e o vice-governador que ira assumir em abril. Esta na hora de mostrar forca para chegar forte em outubro. A hora agora e estradualizacao Renato.Passos hoje e governada pelo partido do governador. O prefeito de Passos, formado nas fileiras do sindicalismo, de origem pedetista do saudoso Brizola, foi copitado pelos tucanos naquela ofensiva do entao governador Aecio sob os prefeitos mineiros. Ninguem queria ficar de fora do bonde do todo poderoso governador mineiro, que era capaz de transformar qualquer secretario seu em sucessor. Nao vimos nada de extraordinario que nos levasse a crer que isso realmente foi importante (talvez a rodoviaria, sei la), na epoca nem se empenharam muito na reeleicao de Ataide. Na ultima eleicao entao nem se fala. Penso que estava na hora de usar isso com mais forca. Vejo certo comodismo e aceitacao. Podemos falar o mesmo sobre o presidente da Camara, que e tambem presidente do Partido do Governador e com algumas aliancas no governo do Estado (leia-se Narcio Rodrigues e Ze Maia). Pras coisas relativamente pequenas ate que tem valido, mas quando se trata de fato um pouco maior nao sentimos nada de extraordinario na atuacao dentro do partido. Isso e o que vejo. Passos continua sendo mais uma para o grupo politico do governador, que aqui se divide em dois, quica tres. Quanto a Camara, o presidente e os demais vereadores bem que poderiam em vez daquelas importantes reunioes que devem estar na pauta, com nomes de ruas e afins, tirarem um dia inteiro para contatos com os deputados dos seus partidos e depois aportarem em BH junto destes para lutarem de verdade pela estadualizacao. Depois podem voltar aos nomes de ruas e outras coisas caseiras.Depois de muito tempo a cidade de Passos passou a se gabar de ter deputados, isso nos encheu de esperancas e comecamos a pensar num novo tempo. Voltando um pouco mais, o governo
Anastasia nos trouxe ainda a indicacao do Presidente do Conselho da Fesp como Secretario Adjunto para assuntos de Ensino Superior e automaticamente o cara da estadualizacao das fundacoes em MG. Nao Faltava nada para sermos os primeiros da fila, mas nao foi isso que vimos. Repito o que disse dias atras, se fosse os politicos de Sao Sebastiao do Paraiso qual seria a primeira fundacao estadualizada?. Bem como fez tambem o chamado de padrinho da nossa estadualizacao o deputado Narcio Rodrigues na sua cidade (Frutal-MG). Se fosse so pela falta de recursos do Estado, isso nao teria acorrido em outros lugares. Parece que so os nossos politicos sao abnegados em relacao aos seus. Sera? O que pode estar faltando? O que se esconde atras disso? O que governador Anastasia prometeu vir a Passos para assinar a nossa estadualizacao. O que o levou a mudar de ideia e marcar o ato para BH? Dai ja imaginamos o desfecho do covarde ato. Porque dessa mudanca em pouco mais de dois meses?Nao vou fugir do assunto com interrogacoes. Quero falar agora das inumeras acoes desenvolvidas para que o processo em Passos ficasse complicado. Construcoes, contratacoes, aquisicoes e muitas outras coes", acoes e omissoes foram feitas para que ficasse cada fez mais dificil a absorcao pelo Estado quase falido. Todos ali, que conheciam o processo, inteligentes que sao, sabiam que a saude financeira da instituicao atrelada a do Estado poderia criar o desejado (por eles) entrave. O Estado nao dispoe de nenhum recurso orcamentario e financeiro para continuar obras so comecadas. A Estadualizacao implica em deixa-las paralisadas, o que transparece certamente como incompetencia. Cursos pra la de inviaveis, com publico alvo que nao se sustenta tambem. Isso pra nao falar em compras absurdas como a de onibus, totalmente fora das necessidades do momento. Foram sim criadas situacoes para que Passos passasse a ser inviavel. Temos uma Faculdade de Administracao la dentro e tudo deveria ter sido feito para a facilitacao da absorcao da Fesp e e obvio que nao foi. Acoes para que processo acontecesse, como economia, zelo, enxugando despesas, foco na estadualizacao, nada foi feito, muito pelo contrario. Deixo aqui meus parabens, podem comemorar, trabalharam direitinho. Mas como ouvi numa rede social, a cada golpe dado havia sim muita comemoracao regada a vinho entre bons amigos. Nem a transformacao da Fesp no maior Centro Universitario de Minas se iguala a Estadualizacao. So o desenvolvimento intelectual e a liberdade de expressao oriundas da mudanca do status daqueles que ali estao ja valeria. Hoje temos um grupo de professores e funcionarios calados, intimidados pelo recado que lhes foi dado quando um so tentou se rebelar e foi demitido um dia depois de expressar uma opiniao diferente da oficial. Imagine so que num momento desses, onde se espera uma macica adesao e engajamento desses, o que vemos e um total silencio dos mesmos. E nao estamos falando de qualquer um, sao professores e funcionarios de uma universidade, alguns sao verdadeiros leoes quando discutem outros assuntos via Facebook e afins. Ja em relacao a estadualizacao da Fesp e como
se nao tivesse nada com isso, uns cordeiros. Alguns eu ate entendo, ante a necessidade de cada um, sao como aquela tartaruga em cima do poste, nao sabem como estao la. Outros sao lobos em pele de cordeiro mesmo, o restante com todo respeito... deixa pra la, o sentimento que carregam tenho certeza que ja lhes basta, nao preciso escancarar. Tambem aqui estou pronto a me desculpar, nao tenho nenhum compromisso com o erro, ja errei muito na vida, trabalhei e ainda trabalho muito pra mudar. Estarei pronto a me desculpar ante qualquer um que me prove o contrario. Quanto ao Centro Universitario, quero lembrar que foi levantada essa hipotese no passado pelo Conselho da epoca e foi veementemente rechacada. Hoje, professores que na epoca se posicionaram contrarios se calam, devidamente alinhados por cargos, e apoiam um projeto identico. Quero encerrar dizendo o enorme desgosto com que escrevo este artigo. A grande tristeza em ver boa parte da cidade sendo enganada por aqueles que compraram a imprensa e alguns formadores de opiniao com colocacao na Fesp, patrocinios de eventos, participacao em projetos e etc. Podem me perguntar: e os alunos?. Como professor eu lhe digo que apenas um pequeno grupo, minusculo mesmo, se posiciona, mas alguns lideres tambem foram pegos com bolsas e outras benesses, o que os levam a pensar que ja estao numa escola publica, contudo, nao sabem que venderam sua liberdade e comprometeram sua lideranca futura por falta de exercita-la no presente. Foi-me relatado o caso de um membro de diretorio, aliado por benesses ao Conselho vigiando reuniao de alunos. A Passos, meus pesames. Se tudo que esta sendo vinculado se concretizar, podemos dizer que estivemos proximos de mudar o status de nossa cidade. Busquem saber o que ocorre com uma cidade do porte da nossa que tem uma Universidade Federal ou Estadual. Dez anos depois teriamos mais umas duas outras faculdades particulares maiores que a propria Fesp, alem da UEMG. Aos que participaram desse golpe que isso nao lhes volte um dia. A vida as vezes cobra, sabe-se la como. Hoje, com certeza estao pensando no que podem perder em termos de dinheiro. Aos politicos que nao fizerem ou nao estao fazendo tudo que estiver ao seu alcance, desejo a mesma sorte do primeiro que nos tapeou neste mesmo sonho, o ex-governador Azeredo. A renuncia e as portas do fundo foram so o comeco... o que vem e pior ainda. Que Deus os perdoem, mas que Passos nunca se esqueca, o que acredito pouco. Raras sao as coisa que nao se compra com dinheiro neste pais. Veja a imagem que escolhi pra ilustrar o texto... ela fala por si so... sem exemplo nao adianta acoes vazias ...
Quando eu era crianca, ali na Rua Jaime Gomes, na escandeia, se falava que agosto era o mes do cachorro louco. Hoje nao ouvimos mais isso, nem vemos maes colocando os filhos pra dentro por esse medo. Na verdade, as criancas ja nao podem mais ficar nas ruas, mas os motivos sao outros. Os cachorros loucos, nao sei se acabaram devido aos programas de vacinacao, ou se passaram a ter uma importancia menor em relacao ao que os homens podem fazer.Assistir um jornal de TV no final do dia passou a ser um tormento para o cidadao de bem. A quantidade de atrocidades que vemos dia a dia no pais e no mundo e algo assustador. A capacidade que o ser humano tem de fazer maldades, seja com criancas, jovens, idosos, e ate contra indefesos animais e algo de estarrecer. Hora e uma jovem que coloca veneno na merenda de uma creche inteira. Julgar a intencao disso e um exercicio meio maluco, e adentrar num outro mundo. Temos ainda a recorrente historia dos bebes achados nos lixos das cidades desse pais. Depois e um maluco que entra armado na escola que estudou a vida inteira e atira em todos que ve pela frente. No Rio o saldo foi de doze adolescentes mortos e mais alguns outros feridos, em Columbine - EUA ha um tempo atras nao foi diferente, isso a troco de que? Teorias religiosas e coisas e tal, pra no fim um diagnostico pessoal de loucura, quando na verdade essa poderia ser uma analise meio que global. Uma insanidade que transcende a nossa compreensao, mas que parece estar na base de uma sociedade onde o eu e o unico que importa. Nao muito distante disso, a pacifica Noruega (pais com o melhor indice de desenvolvimento humano do mundo, e dono de bons indicadores sociais, sem problemas como fome e desemprego, para muitos, o ultimo lugar onde poderia se imaginar um ataque como o ocorrido no dia 22 de julho noticias.uol.com) se ve diante de um pesadelo, tendo que enfrentar uma verdade que aparentemente nao fazia parte, como se estivesse fora dessa realidade mundial. Temos ainda as dezenas de imagens que nos chegam dos asilos denunciados por maus tratos. Na verdade lugares que mais se assemelham a um deposito abandonado em que se esqueceram um resto de material pra tras. Ou de gente que busca trabalho como acompanhante de idosos, seres humanos que trabalharam uma vida toda, e nos seus ultimos anos recebem destes um tratamento desumano. Por fim, duas maldades contra animais que vi so nesta semana. Primeiro, o uso de caes vivos presos por enormes anzois como isca de tubaroes. Algo inimaginavel, que nao irei reproduzir a imagem, pois ninguem merece ver isso. Temos ainda o show de horrores, evento que mais se assemelha a epoca do imperio romano, onde milhares de pessoas vao assistir alguem quebrar o pescoco de um filhote de bovino, e aplaudem de pe, como se aquilo fosse algum tipo de esporte ou apresentacao artistica. Paro por aqui, teria centenas de outros exemplos pra dar, mas
chega dessa narrativa datenesca. Que saudade dos cachorros loucos da minha infancia.Imagem: O Grito e uma pintura do noruegues Edvard Munch, de 1893. A obra representa uma figura androgena num momento de profunda angustia e desespero existencial.