O presente artigo representa uma analise a respeito da importancia da reestruturacao societaria como ferramenta de planejamento tributario. Por meio do estudo de casos, selecionados pela pesquisa, em acordaos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), orgao de segunda instancia administrativa vinculado ao Ministerio da Fazenda, objetivou-se constatar os procedimentos realizados pelos contribuintes que podem ser considerados elisivos, ou seja, em conformidade com a lei e que, ao mesmo tempo, possibilitam a economia de tributos. Nesta perspectiva, questiona-se o que as decisoes administrativas consideram como atitudes evasivas, por parte das sociedades empresarias, que alegam tratar-se de planejamento fiscal. A sedimentacao dos conceitos de elisao e evasao fiscal promove, ao presente trabalho, uma fundamentacao clara e simples que subsidiara o contribuinte na busca pela melhor reestruturacao de seu negocio. V EXPOSICAO CIENTIFICA DA FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO 13,14 e 15 de junho de 2011Artigo: A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPACAO E A JOINT VENTURE COMO FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO TRIBUTARIOSimone Martins[1]Vanessa Sebben[2][1] Professora na Faculdade Anhanguera de Passo Fundo. Mestre em Direito Publico (UNISINOS). Orientadora do Projeto de Iniciacao Cientifica Reestruturacao Societaria como Ferramenta de Planejamento Tributario. Advogada. Bacharel em Administracao de empresas. Pos-Graduacao em nivel de especializacao em Administracao Financeira (UNISINOS). e-mail: adv.smartins@hotmail.com. [2] Professora na Faculdade Anhanguera de Passo Fundo. Pos-Graduacao em nivel de Especializacao em Direito Tributario (FGV). Co-orientadora do Projeto de Iniciacao Cientifica Reestruturacao Societaria como Ferramenta de Planejamento Tributario. Advogada. e-mail: vsebben@hotmail.com Maior congresso de iniciacao cientifica do Brasil tem recorde de participantesTerminou neste sabado, dia 19, na Universidade Santa Cecilia (Unisanta), em Santos (SP), a 11a edicao do Conic Congresso Nacional de Iniciacao Cientifica, promovido pelo Semesp Sindicato das Entidades Mantenedoras e Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de Sao Paulo.O evento, considerado o maior do genero no Brasil, contou este ano com 1.800 trabalhos inscritos por 2.641 alunos pesquisadores de todas as regioes do Brasil, dos quais 1.489 foram aprovados.Durante a cerimonia de abertura realizada na manha de sexta, que recebeu alunos, professores e autoridades da Baixada Santista, a profa. Lucia Maria Teixeira Furlani, diretora da Unisanta, falou da importancia da iniciacao cientifica como agente transformador. E uma honra, no ano em que a Unisanta comemora 50 anos, receber o Conic. A iniciacao cientifica e mais que um movimento transformador. E capaz de criar lideres, avaliou.Para o vice-presidente do Semesp, prof. Antonio Carlos Vilela Braga, o evento e capaz de unificar a comunidade universitaria no pais. Todo o Brasil esta representado no Conic. Temos alunos de todos os estados, de Roraima ao Rio Grande do Sul, e isso comprova a importancia da iniciacao cientifica brasileira, afirmou.Trabalhos inovadores - Os trabalhos de 216 Instituicoes de Ensino Superior publicas e privadas - abordaram temas relacionados as Ciencias Biologicas e Saude (478 ou 32% do total); as Ciencias Exatas e da Terra (80 ou 5%); as Ciencias Humanas e Sociais (382 ou 26%), as Ciencias Sociais Aplicadas (208 ou 14%) e Engenharias e Tecnologias (341 ou 23%).Perfil do Aluno de Iniciacao Cientifica O Conic 2011 tambem marcou o lancamento daprimeira edicao do Perfil do Aluno de Iniciacao Cientifica no