obrigatoriamente, o estudoda lingua portuguesa e da matematica, o conhecimento do mundo fisico e natural eda realidade social e politica, especialmente do Brasil.2o O ensino da arte constituira componente curricular obrigatorio, nos diversos niveisda educacao basica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.3o A educacao fisica, integrada a proposta pedagogica da escola, e componente curricularda Educacao Basica, ajustando-se as faixas etarias e as condicoes da populacaoescolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.3o A educacao fisica, integrada a proposta pedagogica da escola, e componente curricularobrigatorio da Educacao Basica, ajustando-se as faixas etarias e as condicoes dapopulacao escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos. (Redacao dada pelaLei no 10.328,de 12.12.2001)3o A educacao fisica, integrada a proposta pedagogica da escola, e componente curricularobrigatorio da educacao basica, sendo sua pratica facultativa ao aluno: (Redacaodada pela Lei no 10.793, de 1o.12.2003)I que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; (Incluido pelaLei no 10.793, de 1o.12.2003)II maior de trinta anos de idade; (Incluido pela Lei no 10.793, de1o.12.2003)Estruturae Funcionamento do Ensino Medio, Tecnico e SuperiorIII que estiver prestando servico militar inicial ou que, em situacao similar, estiverobrigado a pratica da educacao fisica; (Incluido pela Lei no 10.793, de 1o.12.2003)IV amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969; (Incluidopela Lei no 10.793, de 1o.12.2003)V (VETADO) (Incluido pela Lei no 10.793, de 1o.12.2003)VI que tenha prole. (Incluido pela Lei no 10.793, de 1o.12.2003)4o O ensino da Historia do Brasil levara em conta as contribuicoes dasdiferentes culturase etnias para a formacao do povo brasileiro, especialmente das matrizesindigena, africana e europeia.5o Na parte diversificada do curriculo sera incluido, obrigatoriamente, apartir da quintaserie, o ensino de pelo menos uma lingua estrangeira moderna, cuja escolhaficara acargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituicao.6o A musica devera ser conteudo obrigatorio,mas nao exclusivo, do componente curricularde que trata o 2o deste artigo. (Incluido pela Lei no 11.769, de 2008)Art.26 - A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e medio, oficiais eparticulares, torna-se obrigatorio o ensino sobre Historia e CulturaAfro-Brasileira.(Incluido pela Leino 10.639, de 9.1.2003)1o O conteudo programatico a que se refere o caput deste artigo incluira oestudo daHistoria da Africa e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a culturanegra brasileira eo negro na formacao da sociedade nacional, resgatando a contribuicao do povonegro nasareas social, economica e politica pertinentes a Historia do Brasil.(Incluidopela Lei no 10.639,de 9.1.2003)2o Os conteudos referentes a Historia e Cultura Afro-Brasileira seraoministrados noambito de todo o curriculo escolar, em especial nas areas de Educacao Artisticae de Literaturae Historia Brasileiras.(Incluido pela Lei no 10.639, de 9.1.2003)3o (VETADO) (Incluido pela Lei no10.639, de 9.1.2003)Art.26-A. Nos estabelecimentos de ensinofundamental e de ensino medio, publicos e privados, torna-se obrigatorio oestudo da historia e cultura afro-brasileira e indigena.Estruturae Funcionamento do Ensino Medio, Tecnico e Superior na.(Redacao dada pela Lei no 11.645, de 2008).1o O conteudo programatico a que serefere este artigo incluira diversos aspectos da historia e da cultura quecaracterizam a formacao da populacao brasileira, a partir dessesdois grupos etnicos, tais como o estudo da historia da Africa e dos africanos,a lutados negros e dos povos indigenas no Brasil, a