da realizacao dos estudos de recuperacao intensiva previstos para o fim do quarto bimestre letivo:I - obtiver em todos os componentes curriculares da serie, Nota Final igual ou superior a 50 (cinquenta).II - obtiver frequencia igual ou superior a 75% do total de horas letivas fixadas na Carga Horaria para cada Componente Curricular.Paragrafo unico Sera considerado promovido apos a realizacao dos estudos de Recuperacao previstos para o ultimo bimestre letivo, o aluno que obtiver Media Final igual ou superior a 50 (cinquenta).Artigo 39 - Sera considerado retido na serie o aluno que obtiver um dos seguintes resultados:I frequencia inferior a 75% do total de horas letivas fixadas na Carga Horaria de cada Componente Curricular;II - nota anual inferior a 50 (cinquenta) em 3(tres) ou mais componentes curriculares, antes da realizacao dos Estudos de Recuperacao fixados para o 4o. bimestre letivo;III- nota anual inferior a 50(cinquenta) em qualquer 1(um) ou nos 2(dois) componentes curriculares, que por direito regimental foi submetido a Estudos de Recuperacao no ultimo bimestre letivo.IV O aluno que for retido em ate 2 (duas) disciplinas tera direito a estudos de dependencia em outro turno no mesmo colegio. 1o.- Nas situacoes fixadas nos incisos II e III, nao havera manifestacao do Conselho de Classe sobre o assunto. 2o.- Na situacao prevista no inciso I o Conselho de Classe podera decidir pela promocao do aluno se ficar comprovado que a ausencia do mesmo as aulas nao causou prejuizo a sua aprendizagem e se o mesmo obter a media minima exigida para promocao; 3o.- em Educacao Fisica, sera observado o disposto na Indicacao CEE n.o. 9/97, no item 2.9, parte integrante da Deliberacao CEE n.o. 10/97.SECAO IIIDOS ESTUDOS DE RECUPERACAOArtigo 40 -Para os alunos do Ensino Fundamental, com nota inferior a 50 (cinquenta) no periodo letivo considerado, serao oferecidos estudos de recuperacao de modo paralelo, com avaliacao no final do bimestre. 1o. -Os estudos de recuperacao de carater continuo, serao realizados durante as atividades escolares dos tres primeiros bimestres letivos, quando o Professor, ao detectar as dificuldades de aprendizagem, dedicara, de imediato, atencao diferenciada para o aluno nessa situacao, sem submete-lo a avaliacao especial para fins de incorporacao a nota bimestral. 2o. - Os estudos de recuperacao realizados paralelamente ao desenvolvimento das atividades escolares do ano escolar, ficam restritos aos tres primeiros bimestres letivos com avaliacao especial para fins de incorporacao a nota do Bimestre considerado. 3o. - Serao oferecidos aos alunos com baixo rendimento escolar ao final do quarto bimestre letivo, estudos de Recuperacao Intensiva em ate tres Componentes Curriculares, do Ensino Fundamental, com avaliacao obrigatoria e incorporacao na nota anual para fins de promocao ou retencao.Artigo 41 Nas atividades de Estudos de recuperacao paralela, o Colegio oferecera aos alunos com dificuldades de aprendizagem, aulas de reforco, em horario fixado pela Direcao do Colegio.Paragrafo unico Ao aluno que nao comparecer a essas aulas e nao apresentar justificativa relevante, nao serao mais oferecidas essas atividades, assumindo, por si e seus responsaveis, as consequencias pertinentes perante o Colegio e as autoridades de Ensino.CAPITULO IVDOS CRITERIOS DE AGRUPAMENTOArtigo 42 -Os alunos, de ambos os sexos,