ao qual poderao secandidatar autores de textos teatrais ineditos na categoria acima, para selecaoque se regera pela lei dos Direitos Autorais (Lei Federal no. 9.610/98).Clausula Primeira - DO OBJETO1.1. Constitui objeto do presenteregulamento, a selecao de 03 (tres) pecasteatrais ineditas.1.2. Os textos teatrais concorrentes devemtratar de tematica regional nordestina que contemple elementos da culturapopular.Clausula Segunda - DAS CONDICOES2.1. O autor(a) da pecadevera preencher as seguintes condicoes:a) Ser brasileiro nato ou estrangeironaturalizado, com idade igual ou superior a 18 anos.b) Apresentar peca de teatro original einedita (nao publicada e nao encenada).c) A peca devera ser especificamente teatral. d) Nao serao consideradas adaptacoes deromances, contos, etc. de outro autor.e) Nao serao aceitas obras postumas e obrasapresentadas por grupos.f) Nao ser socio da ATA ou ter grau de parentescocom nenhum dos socios efetivos, benemeritos e do presidente de honra do grupo;g) Cada concorrente podera apresentar ate03 pecas (com pseudonimos diferentes) sendo um texto por inscricao;2.2. Acomprovacao das condicoes estabelecidas nesta clausula, nas alineas b e g, far-se-a atravesde preenchimento da declaracao deautoria, Anexo III neste regulamento.Clausula Terceira - DASINSCRICOES3.1 A participacao na Selecao de pecas teatraisineditas para Leituras Dramatizadas no Maio Teatral 2015 Dia Alagoano doTeatro Tematica Regional Nordestina sera formalizada mediante documento deinscricao contendo o pseudonimo do autor e o titulo da obra, conforme Anexo Ido presente REGULAMENTO. 3.2. Alem do documento de inscricao(Anexo I) deverao ser apresentados em um envelope lacrado, orequerimento (Anexo II), a declaracao de autoria, ineditismo de nao publicacao e de nao montagem da obra(Anexo III) e osdocumentos abaixo relacionados:a) Copia do RG;b) Copia do CPF;c) Curriculo, detalhado acompanhado decomprovantes e assinado, contendo eventuais publicacoes ou criticas a respeito do autor da(s) pecas teatrais;d) Termode compromisso (Anexo IV), contendo a cessao dos direitos autorais da obrapremiada a Associacao Teatral das Alagoas ATA, para fins de publicacoes e montagens gratuitas, com validade de 02(dois) anos, a contar da homologacao do resultado, ressalvando o direito doautor de publica-la ou encena-la; Declaracao de autoria em anexoneste Regulamento.3.3. As declaracoes exigidas deverao serapresentadas no original e reconhecidas as respectivas firmas.3.4. Os envelopes deverao estar fechados deforma indevassavel, contendo externamente os seguintes dizeres:DESTINATARIO:IIIConcurso de Pecas Teatrais - Selecao depecas teatrais ineditas para Leituras Dramatizadas no Maio Teatral 2015 - Dia Alagoano do Teatro TematicaRegional NordestinaParqueResidencial Senador Arnon de Mello Quadra 02 Bloco 14 Aparto.301 Poco CEP.: 57025-130 - Maceio-AL.REMETENTE:PSEUDONIMO DO AUTORTITULO DA OBRADOCUMENTACAO -INSCRICAO - ENVELOPE N.o 1Clausula Quarta DA PECA TEATRAL4.1. As pecas teatrais deverao serapresentadas no periodo de inscricao em 03 (tres) vias, inseridas em umenvelope lacrado, identificado, conforme as especificacoes contidas no item4.5, a serem abertos pela Comissao Julgadora.4.2. A folha de rosto de cada via da peca teatral devera ser identificada da mesma formaque o envelope.4.3. A peca teatral devera ser escrita emportugues, em perfeita condicao de legibilidade, digitada , espaco dois, numaso face de papel, folhas numeradas e encadernadas, formato oficio, nao contendonenhuma informacao que possibilite a identificacao do autor.4.4. O texto teatral devera ter a seguinteformatacao: Fonte Arial, titulo 14, corpo do texto 12.4.5. Oenvelope devera estar fechado de forma indevassavel, contendo externamente osseguintes dizeres:Selecaode pecas teatrais ineditas para