direito de recusa,sempre que constatarem evidencias de riscos graves e iminentes parasua seguranca e saude ou a de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierarquico, que diligenciara asmedidas cabiveis;d)zelar pela sua seguranca e saude e a de outras pessoas quepossam ser afetadas por suas acoes ou omissoes no trabalho.35.3. Capacitacao e Treinamento35.3.1 O empregador deve promover programa para capacitacao dos trabalhadores a realizacao de trabalho em altura.35.3.2 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho emaltura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teorico epratico, com carga horaria minima de oito horas, cujo conteudo programatico deve, no minimo, incluir:a)normas e regulamentos aplicaveis ao trabalho em altura;b)analise de risco e condicoes impeditivas;c)riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidasde prevencao e controle;d)sistemas, equipamentos e procedimentos de protecao coletiva;e)equipamentos de Protecao Individual para trabalho em altura: selecao, inspecao, conservacao e limitacao de uso;f)acidentes tipicos em trabalhos em altura;g)condutas em situacoes de emergencia, incluindo nocoes detecnicas de resgate e de primeiros socorros.35.3.3 O empregador deve realizar treinamento periodicobienal e sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situacoes:a)mudanca nos procedimentos, condicoes ou operacoes detrabalho;b)evento que indique a necessidade de novo treinamento;c)retorno de afastamento ao trabalho por periodo superior anoventa dias;d)mudanca de empresa.35.3.3.1 O treinamento periodico bienal deve ter carga horaria minima de oito horas, conforme conteudo programatico definidopelo empregador.35.3.3.2 Nos casos previstos nas alineas "a", "b", "c" e "d",a carga horaria e o conteudo programatico devem atender a situacaoque o motivou.35.3.4 Os treinamentos inicial, periodico e eventual paratrabalho em altura podem ser ministrados em conjunto com outrostreinamentos da empresa.35.3.5 A capacitacao deve ser realizada preferencialmentedurante o horario normal de trabalho.35.3.5.1 O tempo despendido na capacitacao deve ser computado como tempo de trabalho efetivo.35.3.6 O treinamento deve ser ministrado por instrutores comcomprovada proficiencia no assunto, sob a responsabilidade de profissional qualificado em seguranca no trabalho.35.3.7 Ao termino do treinamento deve ser emitido certificado contendo o nome do trabalhador, conteudo programatico,carga horaria, data, local de realizacao do treinamento, nome e qualificacao dos instrutores e assinatura do responsavel.35.3.7.1 O certificado deve ser entregue ao trabalhador euma copia arquivada na empresa.35.3.8 A capacitacao deve ser consignada no registro doempregado.35.4. Planejamento, Organizacao e Execucao35.4.1 Todo trabalho em altura deve ser planejado, organizado e executado por trabalhador capacitado e autorizado.35.4.1.1 Considera-se trabalhador autorizado para trabalhoem altura aquele capacitado, cujo estado de saude foi avaliado, tendosido considerado apto para executar essa atividade e que possuaanuencia formal da empresa.35.4.1.2 Cabe ao empregador avaliar o estado de saude dostrabalhadores que exercem atividades em altura, garantindo que:a)os exames e a sistematica de avaliacao sejam partes integrantes do Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional -PCMSO, devendo estar nele consignados;b)a avaliacao seja efetuada periodicamente, considerando osriscos envolvidos em cada situacao;c)seja realizado exame medico voltado as patologias quepoderao originar mal subito e queda de altura, considerando tambemos fatores psicossociais.35.4.1.2.1 A aptidao para trabalho em altura deve ser consignada no atestado de saude ocupacional do trabalhador.35.4.1.3 A empresa deve manter cadastro atualizado quepermita conhecer a abrangencia da autorizacao de cada trabalhadorpara trabalho em altura.35.4.2 No planejamento do trabalho devem ser adotadas, deacordo com a seguinte hierarquia:a)medidas para evitar