Nao Musical Sim Orquestra Nao Banda Sim Coral Nao Associacaoliteraria Nao Capoeira Sim Circo Nao Escola de samba Nao Blococarnavalesco Nao Desenho epintura Sim Artes plasticase visuais Sim Artesanato Sim Outros - existencia Nao-----------------------------8.1. Orgao gestor e legislacao do esporteCaracterizacao do orgao gestor do esporte no municipio Setor subordinado diretamente achefia do executivo A lei organica domunicipio trata do esporte Sim Existem outrosinstrumentos legais que tratem do esporte Sim Objetosregulamentados por estes instrumentos: Sistemamunicipal de esporte Sim Conselhomunicipal de esporte Nao Concessao deincentivos e isencoes fiscais para o esporte Nao Fundo municipaldo esporte Nao Bolsa atleta Nao Subvencoesconcedidas para o esporte Sim Projetosesportivos Sim Outros Sim----------------------------8.2. Conselho municipal de esporteConselho municipal de esporte - existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel O conselho eparitario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel--------------------------8.3. Acoes e programasA prefeitura executa acoes, projetos e/ou programasisoladamente ou convenio e/ou parceria com outras entidades: No esporteeducacional Sim No esporte derendimento Nao No esporte elazer Sim No esporte parapessoa com deficiencia Nao A prefeitura temconhecimento da existencia de ligas esportivas regularmente constituidas Sim A prefeitura temcalendario esportivo Sim------------------------ 1. 9.1. Orgao gestor e plano municipal dehabitacaoCaracterizacaodo orgao gestor da habitacao no municipio Naopossui estrutura O municipio possui plano municipal dehabitacao Nao Esta elaborando Nao---------------------------------1. 9.2. Conselho e fundo municipal de habitacaoConselhomunicipal de habitacao - existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12meses Nao aplicavel Fundo municipal de habitacao - existencia Nao O fundo municipal de habitacao reunetodos os recursos orcamentarios e de outras fontes destinados aos programashabitacionais Nao aplicavel---------------------------1. 9.3. Cadastro de familias interessadas em programashabitacionaisAprefeitura possui cadastro ou levantamento de familias interessadas emprogramas habitacionais Sim O cadastro e informatizado Sim Inclui a natureza do beneficio pretendidopelas familias Nao Existe a identificacao de: Idosos Sim Mulheres chefes de familia Sim Renda per capita da familia Sim Pessoas de raca/etnia negra ouindigena Sim Pessoas com deficiencia Sim Numero de dependentes por familia Sim Nenhuma identificacao Nao Existe criterio de preferencia e/ouprioridade para o atendimento das pessoas identificadas Sim-----------------------------------1. 9.4. Regularizacao fundiariaOmunicipio possui legislacao especifica que dispoe sobre regularizacao fundiaria Nao O municipio possui plano e/ou programaespecifico de regularizacao fundiaria Nao----------------------------------1. 9.5. Articulacao interinstitucionalNapolitica de habitacao o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Sim Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao---------------------------------10. Transporte1. 10.1. Orgao gestor e conselho municipal de transporteCaracterizacaodo orgao gestor do transporte no municipio Naopossui estrutura Conselho municipal de transporte - existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12meses Nao aplicavel-----------------------------1. 10.2. Servicos de transporteServicosde transporte existentes no municipio Barco Nao Metro Nao Mototaxi