protecao contra todas as formas de negligencia, crueldade e exploracao; e a protecao contra todos os atos que possam dar lugar a qualquer forma de discriminacao.Finalmente, a Declaracao frisa que a crianca deve criar-se "num ambiente de compreensao, de tolerancia, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal". 1o PRINCIPIO A crianca gozara todos os direitos enunciados nesta Declaracao. Todas as criancas, absolutamente sem qualquer excecao, serao credoras destes direitos, sem distincao ou discriminacao por motivo de raca, cor, sexo, lingua, religiao, opiniao politica ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condicao, quer sua ou de sua familia. 2o PRINCIPIO A crianca gozara protecao especial e ser-lhe-ao proporcionadas oportunidades e facilidades, por lei e por outros meios, a fim de lhe facultar o desenvolvimento fisico, mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condicoes de liberdade e dignidade. Na instituicao de leis visando este objetivo levar-se-ao em conta sobretudo, os melhores interesses da crianca. 3o PRINCIPIODesde o nascimento, toda crianca tera direito a um nome e a uma nacionalidade. 4o PRINCIPIOA crianca gozara os beneficios da previdencia social. Tera direito a crescer e criar-se com saude; para isto, tanto a crianca como a mae, serao proporcionados cuidados e protecao especiais, inclusive adequados cuidados pre e pos-natais. A crianca tera direito a alimentacao, habitacao, recreacao e assistencia medica adequadas. 5o PRINCIPIOA crianca incapacitada fisica, mental ou socialmente serao proporcionados o tratamento, a educacao e os cuidados especiais exigidos pela sua condicao peculiar. 6o PRINCIPIOPara o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade, a crianca precisa de amor e compreensao. Criar-se-a, sempre que possivel, aos cuidados e sob a responsabilidade dos pais e, em qualquer hipotese, num ambiente de afeto e de seguranca moral e material; salvo circunstancias excepcionais, a crianca de tenra idade nao sera apartada da mae. A sociedade e as autoridades publicas cabera a obrigacao de propiciar cuidados especiais as criancas sem familia e aquelas que carecem de meios adequados de subsistencia. E desejavel a prestacao de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutencao dos filhos de familias numerosas. 7o PRINCIPIOA crianca tera direito a receber educacao, que sera gratuita e compulsoria pelo menos no grau primario. Ser-lhe-a propiciada uma educacao capaz de promover a sua cultura geral e capacita-la, em condicoes de iguais oportunidades, desenvolver as suas aptidoes, sua capacidade de emitir juizo e seu senso de responsabilidade moral e social, e a tornar-se um membro util da sociedade. Os melhores interesses da crianca serao a diretriz a nortear os responsaveis pela sua educacao e orientacao; esta responsabilidade cabe, em primeiro lugar, aos pais. A crianca tera ampla oportunidade para brincar e divertir-se, visando os propositos mesmos da sua educacao; a sociedade e as autoridades publicas empenhar-se-ao em promover o gozo deste direito. 8o PRINCIPIOA crianca figurara, em quaisquer circunstancias, entre os primeiros a receber protecao e socorro. 9o PRINCIPIOA crianca gozara protecao contra quaisquer formas de negligencia, crueldade e exploracao. Nao sera jamais objeto de trafico, sob qualquer forma. Nao sera permitido a