quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 as 17h27 Brasilia O secretario de Reforma do Judiciario, Flavio Crocce Caetano, requereu ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, a introducao do conteudo da medicao, conciliacao e arbitragem no Exame de Ordem. O intuito e divulgar esses meios alternativos de composicao de litigios e fazer com que estes tambem passem a constar dos conteudos cobrados nos concursos da magistratura, Ministerio Publico, Defensoria Publica e advocacia publica. O assunto foi tratado nesta quarta-feira (20) em reuniao no gabinete da Presidencia da OAB. Marcus Vinicius disse que vai encaminhar o pleito a Coordenacao Nacional do Exame de Ordem, para um estudo de viabilidade de implantacao do conteudo.Outro pleito feito pelo secretario na reuniao foi o de que a OAB indique representantes para o comite encarregado da elaboracao de cursos no ambito da Escola Nacional de Mediacao e Conciliacao da Secretaria, fruto de recente acordo de cooperacao tecnica firmado pela OAB e a Secretaria para a disseminacao desses metodos autocompositivos. O advogado e essencial para difundir essa cultura da mediacao. O caminho e esse, pois, ao inves de retirar mercado dos advogados, a mediacao funciona como um caminho novo para a atuacao desses profissionais, disse o secretario. O presidente da OAB afirmou que fara a indicacao em breve de um representante e de um suplente para a coordenacao dos cursos.O secretario de Reforma do Judiciario ainda convidou a entidade para coordenar o volume 20 da Colecao de obras Acesso a Justica e Transformacao Social, organizada pela Secretaria com o objetivo de discutir o acesso a Justica como metodo de pensamento e direito fundamental. A colecao reunira, em diversos volumes, artigos sobre temas que vao desde direitos humanos ate aspectos gerais do acesso a Justica. Terao obras semelhantes o Ministerio Publico, os tribunais superiores, a Defensoria Publica, a Camara e o Senado, entre outros.O convite foi aceito pelo presidente nacional da OAB, que afirmou que a obra chega em boa hora. Marcus Vinicius lembrou que um dos marcos da historia da entidade foi o dialogo estabelecido entre o entao presidente da OAB Raimundo Faoro e o ministro da Justica Petronio Portela, que possibilitou o reclamo do habeas corpus e o fim do espaco do AI-5. Hoje, modernamente, penso que esse dialogo maior com o Ministerio da Justica e fundamental para que haja um espaco positivo em prol de um Judiciario mais republicano, transparente e melhor planejado, que cumpra a funcao de dar acesso a Justica. Por isso essa obra vem em boa hora, para mostrar o acesso a Justica pelos olhos da advocacia. Os artigos para a obra devem ser remetidos ate 11 de junho deste ano.Tambem participaram da reuniao no gabinete da Presidencia o vice-presidente da OAB, Claudio Lamachia; o secretario-geral da OAB, Claudio de Souza Neto; o diretor-tesoureiro Antonio Oneildo Ferreira; o presidente da Comissao Nacional de Direitos Humanos da entidade, Wadih Damous; o presidente da Comissao de Transparencia e Acesso a Informacao, o conselheiro federal Luiz Claudio Allemand; e o conselheiro federal pelo Amazonas Jean Cleuter Mendonca.Ao final da reuniao,