as diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental, apresenta como principal norteadores da acao pedagogica a autonomia, a responsabilidade, o respeito ao bem comum, os direitos e deveres da cidadania, os exercicio da criticidade e tambem os principios esteticos, tais como a sensibilidade, a criatividade e a diversidade de manifestacoes artisticas e culturais. Devendo relacionar a vida cidada as seguintes areas de conhecimento: Lingua Portuguesa, Lingua Materna (indigena e migrantes), Matematica, Ciencia, Geografia, Historia, Lingua Estrangeira, Educacao Artistica, Educacao Fisica e Educacao Religiosa.O Brasil precisa ampliar o atendimento ao ensino fundamental, uma vez que 2,7 milhoes de crianca, de 7 a 14 anos, ainda se encontram fora da escola.Ensino MedioComo ultima etapa da educacao basica e com tres anos no minimo de duracao, esse nivel de ensino perdeu a obrigatoriedade de habilitar para o trabalho, formando profissionais. A nova LDB traz muitas novidades para essa etapa com as seguintes finalidades (art 35):I a consolidacao e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;II a preparacao basica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com a flexibilidade a novas condicoes de ocupacao ou aperfeicoamento posteriores;III o aprimoramento de educando como pessoa humana incluindo a formacao etnica e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento critico;VI a compreensao dos fundamentos cientifico-tecnologico dos processos produtivos, relacionando a teoria com a pratica, no ensino de cada disciplina.O ensino medio se define a preparar os alunos para o curso superior, para uma formacao tecnica, e preparo para o mercado de trabalho. E um alicerce na formacao humana. E citado no DCNs (Diretrizes Curriculares Nacionais), que o define como um vinculo para o mercado e a pratica social. Segundo a CNE/CEB n.3 a organizacao do ensino medio deve ser uma das areas de conhecimento como: linguagens, ciencia da natureza e ciencias humanas.Ensino SuperiorTem como finalidades o estimulo a criacao cultural e o desenvolvimento do espirito cientifico e do pensamento reflexivo, desenvolver o ser humano no meio em que vive.O ensino superior e citado na LDB algumas mudancas ocorridas em sua organizacao, seu processo seletivo, seu ano letivo. A obrigatoriedade da presenca de professores e alunos e contraditoria, e algumas questoes como numeros de alunos por sala de aula. Nao foi deixado claro alguns criterios para os professores universitarios, assim nao se diferencia os que dao aulas, os de pesquisas e os professores administrativos.A educacao superior abrange os seguintes cursos e programas (art 44 LDB):- cursos sequenciais por campo de saber; de diferentes niveis de abrangencia, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituicoes de ensino;- cursos de graduacao, abertos a candidatos que tenham concluido o ensino medio ou equivalente;- cursos de pos graduacao, compreendendo o programa de mestrado e doutorado, cursos de especializacao, aperfeicoamento e outros;- cursos de extensao, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituicoes de ensino. O art 52, da LDB/96 especifica como deve ser o credenciamento de uma universidade e seu corpo docente producao intelectual institucionalizada mediante o estudo