Pessoais Nome: israel tagliari E-mail: israel.tagliari@yahoo.com.br Mensagem Assunto: Leis Federais Acao: Duvida Data de Cadastramento: 12/05/2013 13:33 Mensagem: REFORMA DA CONSTITUICAO PENAL DO MENOR INFRATOR Assassinos de crimes barbaros seguidos de roubos, assaltos, estupros com violencia e morte, e na maioria viciados em drogas, muitos deles com traumas psicologicos, que nao podem viver com liberdade na sociedade por serem extremamente perigosos para o convivio junto as pessoas, pois apesar da pouca idade sao altamente agressivos, perversos, sem nenhum sentimento em relacao as pessoas. Querendo realizar os seus desejos, partem para qualquer tipo de aventura e crimes para conseguirem o que querem. Na maioria das vezes sao usados por criminosos para poderem se livrar das penas que sao brandas para o menor de idade. 1o - A pena deve ser aplicada conforme o tipo de crime, devendo ser aplicada igual as leis de qualquer criminoso, seja ele menor de idade, adolescente ou adulto. 2o - Toda pena devera ser em regime fechado, para as penas citadas. 3o - Presidios devem ser construidos para os menores infratores, em locais onde nao tenham convivio com familiares, advogados, qualquer meio de comunicacao e tecnologias, sem torres de transmissao para evitar qualquer tipo de contato com pessoas externas para nao ter convivio com pessoas e fazer negociacoes com drogas, armamentos, pedidos de assassinatos, etc. 4o - Criminosos sem condicoes de conviver com a sociedade, menores e adolescentes devem permanecer presos sem direito a liberdade. Essa mesma lei deve ser aplicada a qualquer pessoa que ofereca riscos a sociedade, nao importando a idade, de 10 anos em diante. 5o - Crime e crime, em qualquer circunstancia, e o criminoso deve pagar pelos seus atos criminosos. 6o - Acabar com o indulto para qualquer presidiario em dias comemorativos. 7o - Qualquer cidadao brasileiro, dentro de seus direitos de proteger sua vida e a de seus familiares, assim como de seus bens, quando correr risco de sua vida, sendo surpreendido por criminosos e assassinos, que nao ligam e nao dao o direito de defesa do cidadao, este cidadao para conseguir se defender tenha que matar o delinquente em defesa da sua vida, surpreendendo o fora da lei, nao respondera por nenhum tipo de crime, em defesa de sua propria seguranca ou de seu patrimonio e seus familiares. Mesmo policiais deverao ter esses direitos assegurados, sem responder como crimes, no exercicio de sua profissao, em defesa e protecao dos cidadaos brasileiros de bem. 8o - Na hipotese de que o criminoso ja tenha passagem com condenacao ou nao por crimes, trafico de drogas, sequestros, assassinatos, estupros, seguidos de mortes violentas, sanguinarios, impiedosos e sem controle emocional, cometendo crimes barbaros de mutilacao, o cidadao de bem, eliminando esse tipo de criminosos, nao rsnpondera por nenhum tipo de crime, no maximo tera uma pena alternativa para auxiliar a sociedade. 9o - O cidadao que sofrer qualquer ataque por esses foras da lei, sem direito a sua propria vida, nao respondera como crime, sofrendo apenas penas alternativas. Camara dos Deputados Palacio do Congresso Nacional - Praca dos Tres Poderes70160-900 - Brasilia - DFDisqueCamara -