escolar indigena provida de Laboratorio de Informatica instalado e em funcionamento tera direito a 01(um) Tecnico Administrativo Educacional, destinado a INFORMATICA EDUCATIVA e demais projetos que envolvam a Tecnologia de Informacao eComunicacao (TIC), na escola:I sera considerado laboratorio de informatica, a partir de 01(um) Kit - Proinfo, conjunto composto de 01(um) CPU e 05 (cinco) monitores;II - a jornada de trabalho do TAE da Informatica Educativa devera ser dividida de acordo com o numero de turnos, nao ultrapassando a carga horaria de 30 (trinta) horas semanais;III - Quando nao houver profissional habilitado podera se contratado profissional sem formacao e que esteja cursando ensino medio desde que tenha participacao em cursos de informatica educacional promovidos pelosCefapros e/ou capacitacao em informatica basica; 2 BIBLIOTECA - Para as escolas indigenas que tenham Bibliotecas/Centro Cultural, equipada, com espaco fisico adequado e acervo com o minimo de 250 (duzentos e cinquenta) exemplares, sera designado 01 (um) Tecnico Administrativo Educacional, preferencialmente profissionalizado em Multimeios Didaticos e, na falta deste podera ser contratado temporariamente um profissional com a escolarizacao minima de ensino medio, sendo que a jornada de trabalho devera ser dividida de acordo com o numero de turnos, nao ultrapassando a carga horaria de 30 (trinta) horas semanais;a) Quando nao houver profissional habilitado podera ser contratado profissional sem formacao desde que esteja cursando ensino medio;b) a Biblioteca/Centro Cultural nas escolas indigenas compoe acervo de livros como tambem adornos, indumentarias e objetos de uso proprio e especifico da cultura indigena, utilizado nas atividades pedagogicas da escola e fora dela.I a unidade escolar que pretende implantar Biblioteca Escolar, para o ano letivo de 2011 devera: 1. ter respondido o questionario sobre o espaco fisico existente;2. encaminhar ate 12.11.2010 projeto de atividades a serem desenvolvidas na Biblioteca Escolar, para ser analisado pela Coordenadoria de Programas e Projetos/SUEB/Seduc e que conste o parecer da Assessoria Pedagogica;II a unidade escolar contemplada no ano de 2010, com a Biblioteca Escolar, devera enviar Projeto a Coordenadoria de Programas e Projetos/SUEB/Seduc, solicitando a continuidade, em que conste o parecer da Assessoria Pedagogica e/ou CDCE.Art. 8o O Tecnico Administrativo Educacional da Unidade Escolar Indigena exercera a funcao de SECRETARIO com escolarizacao minimo maxima de Ensino Medio.Paragrafo unico - Quando nao houver profissional com formacao podera se contratado profissional sem formacao e que esteja cursando ensino medio desde que tenha participacao em cursos de informatica educacional promovidos pelos Cefapros e/ou capacitacao em informatica basica ou estar cursando Ensino Medio.I em caso do profissional estar cursando o ensino medio, nao devera ser na mesma unidade a qual exerce suas funcoes.Art. 9o A Escola Indigena que contem o Projeto Educomunicacao devera obedecer aos dispositivos constantes na Portaria no 584/10/GS/Seduc/MT.Art. 10. O quantitativo de profissionais para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/NUTRICAO ESCOLAR sera conformeANEXO V A, da Portaria no 584/10/GS/Seduc/MT Art. 11. A escola indigena que ofertar Pedagogia por Alternancia tera direito a mais 03 (tres) cargos de manutencao de infra estrutura. Art. 12. Toda escola indigena localizada ate 10 (dez) km distante das vias urbana ou rodovias de transito intenso tera direito a 01 (um) Apoio Administrativo Educacional na