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2- Em caso de eventual conflito entre normas federais, estaduaise municipais, prevalecem as primeiras. Ademais, a Lei Estadual 13.085/08 naoimpede a aplicacao da lei penal, quando suficientemente demonstrada, comonestes autos, a ocorrencia de perturbacao ao trabalho e sossego alheios, aindaque nao atingidos os niveis de ruido estipulados naquele diploma especial.RECURSO IMPROVIDO POR MAIORIA. (TJ-RS - RC: 71004127627 RS , Relator: CRISTINAPEREIRA GONZALES, Data de Julgamento: 25/02/2013, Turma Recursal Criminal, Datade Publicacao: Diario da Justica do dia 26/02/2013) Direito de vizinhanca. Templo religioso. Perturbacao aosossego da vizinha com ruidos provenientes dos cultos religiosos. Indice quesupera o minimo toleravel. Acao julgada procedente. Cerceamento de defesa. Naoocorrencia. Oportunidade concedida as partes para manifestacao acerca do laudopericial, quedando-se inertes. Impugnacao tardia feita somente com as razoes deapelacao. Inadmissibilidade. Desnecessidade da producao de outras provas alemdas existentes nos autos. Niveis de ruido apurados. Norma NBR-10151, da ABNT.Medicoes em residencia vizinha, tanto na area externa quanto em area interna,durante a realizacao dos cultos, com orquestra e sem orquestra. Ultrapassagem,em todas as medicoes, dos indices maximos permitidos. Necessidade de adocao demedidas de controle do ruido. Recurso improvido. Os ruidos produzidos no temploreligioso sao superiores aos limites do aceitavel, trazendo claro incomodo einterferencia prejudicial ao sossego e ate mesmo a saude daquela que habita oimovel vizinho, configurando uso anormal da propriedade. A liberdade religiosa,assegurada constitucionalmente, nao pode prejudicar o sossego alheio e asnormas de tolerancia, decorrentes da convivencia das pessoas em agrupamentossociais, observam limites a que todos devem obediencia. Ultrapassados estes,cabe as providencias administrativas e jurisdicionais para reconducao para asregras de convivencia social das pessoas. (TJ-SP - APL: 40241218020138260224SP 4024121-80.2013.8.26.0224, Relator: KIOITSI CHICUTA, Data de Julgamento:09/04/2015, 32a Camara de Direito Privado, Data de Publicacao: 09/04/2015) RECURSO DE APELACAO CRIMINAL. PERTURBACAO AO SOSSEGOALHEIO. ARTIGO 42, INCISOS III DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS. ABUSO NO VOLUMEDE SOM INSTALADO EM AUTOMOVEL. PRESENCA DA POLICIA MILITAR SOLICITADA PORTERCEIRO ANONIMO. POLICIAIS MILITARES QUE PRESENCIARAM O FATO. PROVADEVIDAMENTE VALORADA NA SENTENCA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADA. SENTENCAMANTIDA. (TJ-PR - APL: 000204315201381600390 PR 0002043-15.2013.8.16.0039/0(Acordao), Relator: LIANA DE OLIVEIRA LUEDERS, Data de Julgamento: 12/08/2015,1a Turma Recursal, Data de Publicacao: 13/08/2015)
Nao temos missao mais bela do que tentarmos,nesse terreno, seguir as pegadas do MESTRE. (Reverendo islandes, HaraldurNielsson)Deusnao segue a um ou a outro partido. (Reverendo islandes, Haraldur Nielsson)Seainda nao combates contigo mesmo, dia vira em que seras chamado a semelhanteservico. (Emmanuel por Chico Xavier)Saodeveres do advogado: estimular a conciliacao entre os litigantes, prevenindo,sempre que possivel, a instauracao de litigios; aconselhar o cliente a naoingressar em aventura judicial; pugnar pela solucao dos problemas da cidadaniae pela efetivacao dos seus direitos individuais, coletivos e difusos, no ambitoda comunidade. (Art. 2o, paragrafo unico, VI, VII e IX, Codigo de Etica daOAB)NaTerra, nao respiramos num domicilio de anjos. Lembra-te de que o CRISTO naofuncionou em promotoria de acusacao e, sim, na tribuna do sacrificio ate acruz, na condicao de advogado do mundo inteiro. (Emmanuel por Chico Xavier)
pela consultoria do planejamento do evento.O segundo modelo costuma ser um galpao ou loja com diversos stands onde os fornecedores atendem por tempo integral.Para o cliente os servicos de planejamento, ou mais conhecidos entre nos como assessoria/consultoria podem ser oferecidos de forma gratuita, ou mediante o pagamento de um valor fixo ou plano mensal.Alem disso, os fornecedores que desejam fazer parte do estudio contribuem com uma taxa que pode ser mensal ou anual, ou ha ainda aqueles estudios que cobram uma porcentagem pelo servico fechado, porem essa ultima forma de cobranca nao e recomendada aos estudios que mantem os dados dos fornecedores em seu site, por questoes obvias.VantagensPara os fornecedores as vantagens de se atuar em estudio e que alem de se conseguir diminuir as despesas em estrutura de um escritorio convencional, o investimento em marketing tambem pode ser compartilhado, para as noivas a vantagem e de se encontrar profissionais qualificados em um unico local, alem de possuir auxilio em todo o planejamento do evento na maioria das vezes de forma gratuita. Para os profissionais de organizacao de eventos a oportunidade de continuar atendendo a noivas apenas com a consultoria sem comprometer os finais de semana e as madrugadas.DesvantagensAs vantagens do estudio parecem bem evidentes o que ja nao ocorre com as desvantagens, a mais recorrente e a de que como se recebe do fornecedor, ele passa de colega ou parceiro para cliente e sera necessario atender as suas expectativas com relacao a isso.E tambem importante deixar claro aos noivos que o estudio e mantido pelos fornecedores que ali estao, mas pode ocorrer em algum momento de o cliente nao se agradar de algum fornecedor participante ou nao encontrar ali um fornecedor que atenda ao seu perfil e neste caso e melhor levar em consideracao os noivos do que comprometer o resultado do evento deles.No geral acredito que e uma excelente oportunidade de ampliar os negocios e possuir um diferencial de atendimento.Abaixo segue as fotos de um estudio chamado Blu Bungalow que fica localizado em Sao Francisco California e tambem um video institucional.
a todas as oportunidades que o mercado de festas me deu, porem chega uma hora que queremos e precisamos avancar, Ja ha algum tempo que eu andava descontente - nao com os clientes, pois sempre gostei desse contato direto e que por vezes parece tao intimo - mas por sentir que neste mercado infelizmente conta mais a roupa que se usa do que o conhecimento que se tem, e foi entao que decidi explorar novos caminhos e depois de uma longa busca finalmente encontrei o meu lugar.Passei o ultimo ano estudando e me aperfeicoando para essa nova jornada que estou ansiosa para iniciar, deixo agora o mercado de festas mas antes quero deixar a voces a minha ultima contribuicao, algo que muitos esperam desde marco, mas que segurei ate agora porque decidi compartilhar com todos que tem interesse ao inves de vende-lo (por isso ele nao estara disponivel como livro impresso, mas como ebook). Espero que o livro Manual do Organizador de Festas (clique aqui para baixar), contribua para ampliar os conhecimentos de todos aqueles que desejam se aperfeicoar nessa profissao.Esse e o meu ultimo post neste blog, mas nao pretendo tirar ele do ar, pois sei que as informacoes que se encontram aqui pode ser valiosas para muitos profissionais, mas nessa despedida desejo a todos voces muito sucesso e quem sabe nos encontramos por ai. :-)BjsAndreza Novais
Hoje selecionei algumas ideias de escritorio para assessores/cerimonialista e outros profissionais que trabalham com casamentos e festas. O primeiro evento destinado a profissionais de eventos do Brasil foi criado em 2010 e esse ano chega a sua 5a edicao trazendo muitas novidades.Neste ano o evento sera realizado na Avenida Paulista, em pleno coracao de Sao Paulo e esta totalmente focado no conteudo trazendo nomes ja consagrados no mercado de eventos como Roberto Cohen, Andrea Nakane, Adriana Gunther e Carmem Zitta.ProgramacaoDia 189h30 Credenciamento10h00 Trajes e acessorios12h00 - almoco14h00 Andrea Nakane Seguranca em Eventos16h00 coffee break16h20 Roberto Cohen Festas Judaicas18h00 encerramentoDia 1910h00 Adriana Gunther Festas de 15 anos12h00 - almoco14h00 Janete Pimenta Festa com estilo 16h00 coffee break16h20 Carmem Zitta Mestre de Cerimonia eCerimonialista18h00 encerramentoPara mais informacoes e inscricoes clique aqui Uma das questoes que mais geram duvida no mundo dos casamentos e com relacao a entrada da noiva e a ordem do cortejo da cerimonia. Essa com certeza e uma questao polemica, mais eu vou apresentar aqui alguns fatos que visam elucidar essas questoes.Em primeiro lugar vamos analisar o que se diz e ensina por ai com relacao a esse assunto.A ordem do cortejo- Quem entra primeiro o noivo e a mae ou os pais dos noivos?Ha os que defendam que o noivo e a mae devem ser os primeiros a entrar (conforme vemos no esquema abaixo) com a justificativa que "o noivo abre e a noiva fecha".Outros ja defendem que os pais devem entrar primeiro, justificando que eles "sao os anfitrioes do evento e quem pagam pela festa", o que em tempos modernos nao condiz com a realidade.E ha ainda aqueles que seguem a "ordem de precedencia", ou seja, do menor para o maior grau de importancia, sendo assim os padrinhos entram abrindo o cortejo (conforme o esquema abaixo). Entrada da noiva- E a noiva qual o lado correto????Em alguns cortejos vemos a noiva no lado esquerdo do pai, na justificativa que e o lado que ela deve se posicionar no altar, outros preferem que a noiva entrem do lado direito pois assim o pai ou acompanhante nao pisa na cauda do vestido nem no veu quando faz a entrega do noiva.Antes de discutirmos o que e certo ou errado, vale lembrar uma regrinha basica:"Cerimonial e flexivel, protocolo e lei"Ou seja, o cerimonial pode ser alterado conforme necessidades ou preferencias, ja o protocolo nao pode ser alterado de forma alguma e uma lei que deve ser seguida e ponto.Nao existe protocolo com relacao a ordem de entrada do cortejo ou relativo aos lados em que a noiva ou madrinhas devem entrar, existem ate alguns livros que tratam sobre o assunto, eu mesma pesquisei 06 livros onde 02 informavam que a noiva entra do lado direito do pai, 02 que ela deveria entrar do lado esquerdo e os ultimos 02 livros (sendo esses dos dois mais conceituados organizadores de eventos brasileiros) que tanto faz e nao ha regra.Isso mesmo que voce leu, mesmo a igreja catolica nao contem um protocolo (lei) tratando sobre esse assunto, alias no cerimonial catolico nem existe entrada de
cortejo, sendo assim aquele lance de assistir o casamento da novela e sair por ai dizendo que a noiva entrou do lado errado ja era...rsIsso justifica porque, pelo menos na cidade de Sao Paulo, cada igreja tem suas proprias regras com relacao a entrada do cortejo. O que nao muda, pelo menos na cerimonia crista, e que no altar a noiva e sua familia ficam posicionados do lado esquerdo e o noivo e sua familia do lado direito (conforme esquema abaixo).
Eu sempre me emociono quando ele entrano onibus. Todas as vezes. Hoje, especificamente, acho que sai de casa paraouvi-lo. Ele chega sorridente e com uma sanfona pequena, dessas de oito -baixos. O instrumento ja esta bem usado, velho, mas ainda conserva a capacidadede arrancar sorrisos ao abrir e fechar do fole. A sanfona esta desafinada, masninguem se atenta muito a isso, todos querem e ouvi-lo tocar. Ele canta umforro-pe-serra. Desses bem tradicionais. Canta A volta da asa branca, A vida doviajante, Boiadeiro. E emocionante quando ele canta: mas Assum Preto, cego dosoio, num vendo a luz, ai, canta de dor. Ele tambem nao enxerga. Ele ve e senteo mundo pelo tocar de sua sanfona. E talvez seu canto seja de dor. Mas,cantando, faz os outros enxergarem um mundo mais bonito. Um mundo mais leve.Ele canta para receber uns trocados. Nao. Acho que ele canta para melhorar suavida. Para fazer passar sua dor. A dele e a dos outros. Ele canta para pincelarpoesia ao seu redor. E o que se ve e assim: um homem tocando, os sorrisos seabrindo, o bater dos pes no ritmo da musica, algumas vozes timidas acompanhandoo canto e as almas se cobrindo de encanto e paz. E bonito ver como as pessoas o recebem bem...motorista, cobrador... passageiros. Tudo fica melhor com ele ali... tocando suasanfoninha desafinada, com sua voz cansada, com suas roupas ja gastas. Meu querido senhorzinho, eu nao sei oseu nome, mas agradeco pelo momento encantador que o senhor me ofereceu hoje.Agradeco por seu talento, por seu sorriso, pela musica, pela perseveranca ecoragem. Mas, sobretudo, agradeco por me fazer perceber o quao bela e asimplicidade da vida. Espero que o senhor tenha muitos anos de vida. E queainda possa fazer melhor o dia de muitas pessoas, como fez melhor o meu dia.Que a poesia sempre esteja presente na sua vida e no seu cantar. Que seu cantode simplicidade e alegria ecoe por todos os espacos vazios... dentro e fora denos. Um forte abraco. Salvador, Maio de 2013. Hoje eu nao queria fazer um texto com teor critico, de revolta ou ironico. Queria escrever sobre um Brasil diferente... bonito. E que preservasse essa beleza. Um pais que tivesse menos lixo nas ruas e no congresso. Ficaria feliz de ver crincas descobrindo o mundo encantado de Monteiro Lobato e nao sendo doutrinadas para o crime. Adoraria saber que negros, brancos, azuis e amarelos fossem todos partes de um mesmo arco-iris. E que esse arco-iris nao ficasse encoberto pela poluicao dos polos industriais.Eu queria sentir sempre o mesmo orgulho ao ver a bandeira do meu pais como senti hoje... quando a vi hasteada, imperiosa, humana! E nunca mais sentir a vergonha que senti quando percebi que aquela bandeira estava no meio de uma favela... no meio de um povo esquecido, ignorado, nao-amado... um povo sozinho....Eu acredito num verde e amarelo diferente... bonito de verdade. Ola Navegantes!! Esta semana vou me permitir postar um texto nao-autoral, mas acabei de refletir muito com essa mensagem, e queria mesmo dividi-la com voces... Pra os que ainda nao conhecem, vale m uito a
pena ler...Beijo grande!!"Pelo amor de Deus, eu nao quero usar nada nem ninguem, nem falar do que nao sei, nem procurar culpados, nem acusar ou apontar pessoas, mas ninguem esta percebendo que toda essa busca insana pela estetica ideal e muito menos lipo-as e muito mais piracao?Uma coisa e saude outra e obsessao. O mundo pirou, enlouqueceu. Hoje, Deus e a auto-imagem.Religiao e dieta.Fe, so na estetica. Ritual e malhacao. Amor e cafona, sinceridade e careta, pudor e ridiculo, sentimento e bobagem.Gordura e pecado mortal. Ruga e contravencao.Roubar pode, envelhecer nao. Estria e caso de policia.Celulite e falta de educacao. Filho da puta bem sucedido e exemplo de sucesso. A maxima moderna e uma so: pagando bem, que mal tem?A sociedade consumidora, a que tem dinheiro, a que produz, nao pensa em mais nada alem da imagem, imagem, imagem.Imagem, estetica, medidas, beleza. Nada mais importa. Nao importam os sentimentos, nao importa a cultura, a sabedoria, o relacionamento, a amizade, a ajuda, nada mais importa. Nao importa o outro, o coletivo. Jovens nao tem mais fe, nem idealismo, nem posicao politica. Adultos perdem o senso em busca da juventude fabricada. Ok, eu tambem quero me sentir bem, quero caber nas roupas, quero ficar legal, quero caminhar correr, viver muito, ter uma aparencia legal mas... Uma sociedade de adolescentes anorexicas e bulimicas, de jovens lipoaspirados, turbinados aos vinte anos nao e natural. Nao e, nao pode ser. Que as pessoas discutam o assunto. Que alguem acorde. Que o mundo mude. Que eu me acalme. Que o amor sobreviva. ' Cuide bem do seu amor, seja ele quem for ' " (Herbet Vianna)Compositor
Os Estados Brasileiros se apresentam... Ja dizia a classica cancao de abertura do Concurso Miss Brasil... Mas sera mesmo que os "Estados Brasileiros" se apresentam durante esta disputa "pre-fabricada" para oferecer ao mundo uma "beleza" que historicamente brasileiros e brasileiras vem tentado recriar para servir aos velhos padroes europeus empoeirados?Em pleno seculo XXI, quando ja dotados de autonomia e independencia nacional, e estranho notar ate onde vai a nossa capacidade de renunciarmos as nossas identidades e raizes, para nos sujeitarmos aos padroes instituidos por povos vazios de diversidade. E isso toca diretamente os referenciais e estereotipos de beleza que enaltecemos ate hoje.E dificil admitir como em um Brasil distinguido pela sua miscigenacao - onde a regiao Norte e fortemente marcada pela presenca indigena, a regiao Nordeste lindamente influenciada pela cultura e beleza negra, e onde em todo o pais e possivel contemplar as mais belas e exoticas misturas -, quando se fala em eleger o que de fato temos de mais belo, nossos tracos fisicos mais robustos sao deixados de lado para ceder espaco as "belezas" sem COR e sem CURVAS.Ora, e claro que nao estou aqui ignorando a beleza Branca; absolutamente. Dentro dos tracos que lhes sao peculiares, pra mim e inquestionavel a beleza que ha nas "bem-aventuradas" pelos belos rostos, pelos lindos olhos verdes e pela limpida tez clara. O que e absolutamente questionavel, por sua vez, e a ausencia de "Brasil" nos ultimos concursos Miss Universo. E claro que se considerarmos a ausencia de "beleza brasileira" nos concursos Miss Brasil, nada mais natural que as nossas representantes no concurso mundial sejam apenas "mais uma" num emaranhado de belas mulheres, nao e? Enfim, nada de novo; nada de diferente.Pois bem. Sabe que eu acho que a beleza que vemos circulando nas praias do Rio de Janeiro nao deve existir mais? Ou no minimo, Tom Jobim estava enganado, e "moca do corpo dourado" ja nao faz mais tanto sucesso. O bronzeado proporcionado por nossas praias nao fazem mais a diferenca no corpo das nossas mulheres, ao que parece. Ele ate ja deixou ate de ser marca da mulher brasileira! Pelo visto, ate na Bahia de Caetano, os "caracois dos seus cabelos" ja nao tem mais "historias pra contar". Vejam que nem mesmo a BAHIA, seleiro da beleza afro-brasileira, consegue oferecer uma Miss Negra ao pais! E, caros espectadores... Na situacao em que estamos, ate "mulatinha", "moreninha", ou "meio tom" estava servindo... Mas nem isso a gente consegue produzir...Mas tudo bem; vamos deixar esse papo pra la. Ja esta mais do que claro que "peito" e "bunda" nao entram mais na lista dos nossos jurados, e que definitivamente, ja era hora de embranquecermos os nossos concursos. Entao deixem eu me reduzi r a minha insignificancia, "modernizar" os meus velhos e defasados conceitos de beleza, e desligar o meu televisor antes que ele me influencie dar "chapinha nos cabelos" e tentar um "branqueamento artificial"desses ai...E so pra nao dizer que eu nao dei meu voto, esse ano minha torcida foi para a China - que nao abriu mao dos olhinhos puxados da sua
escolhida; para a Colombia - que mais uma vez trouxe a beleza latina pros palcos, e para Angola, que mostrou para o mundo o quanto a Beleza Negra merece ser reverenciada.E viva a todos aqueles que entendem a beleza sem abrir mao de sua identidade!Janaina Muniz
Jose de Alencar e Patativa do Assare e a Bahia em seus encantos nos deu como heranca Jorge Amado, voces pensam que podem tudo? Isso sem falar no humor brasileiro, de quem sugamos de voces os talentos do genial Chico Anysio, do eterno trapalhao Renato Aragao, de Tom Cavalcante e ate mesmo do palhaco Tiririca, que foi eleito o deputado federal mais votado pelos... pasmem... PAULISTAS!!! E ja que esta na moda o cinema brasileiro, ainda poderia falar de atores como os cearenses Jose Wilker, Luiza Tome, Milton Moraes e Emiliano Queiroz, o inesquecivel Dirceu Borboleta, ou ainda do paraibano Jose Dumont ou de Marco Nanini, pernambucano. Ah! E ainda os baianos Lazaro Ramos e Wagner Moura, que sera eternizado pelo "carioca" Capitao Nascimento, de Tropa de Elite, 1 e 2. Musica? Nao, voces nordestinos nao poderiam ter coisa boa a nos oferecer, povo analfabeto e sem cultura... Ou pensam que teremos que aceitar voces por causa da aterradora simplicidade e majestade de Luiz Gonzaga, o rei do baiao? Ou das lindas cancoes de Nando Cordel e dos seus conterraneos pernambucanos Alceu Valenca, Dominguinhos, Geraldo Azevedo e Lenine? Isso sem falar nos paraibanos Ze e Elba Ramalho e do cearense Fagner... E Nao poderia deixar de lembrar tambem de Caetano, Gil, Gal, Maria Betania, da genial familia Caymmi e suas melodias doces e baianas a embalar dias e noites repletas de poesia... Ah! Nordestinos... Alem de tudo isso, voces ainda resistiram a escravatura? E foi dai que nasceu o mais famoso quilombo, simbolo da resistencia dos negros a forca opressora do branco que sabe o que e melhor para o nosso pais? Por que voces foram nos dar Zumbi dos Palmares? So para marcar mais um ponto na sofrida e linda historia do seu povo? Um conselho, pobres nordestinos. Voces deveriam aprender conosco, povo civilizado do sul e sudeste do Brasil. Nos, sim, temos coisas boas a lhes ensinar. Por que nao aprendem conosco os batidoes do funk carioca? Deveriam aprender e ver as suas meninas dancarem ate o chao, sendo carinhosamente chamadas de "cachorras". Alem disso, deveriam aprender tambem muito da poesia estetica e musical de Tati Quebra-Barraco, Latino e Kelly Key. Sim, porque melhor que a asa branca bater asas e voar, e ter festa no ape e rolar bundalele! Por que nao aprendem do pagode gostoso de Netinho de Paula? E ainda poderiam levar suas meninas para "um dia de princesa" (se nao apanharem no caminho)! Ou entao o rock melodico e poetico de Supla! Voces adorariam!!! Mas se nao quiserem, podemos pedir ao pessoal aqui do lado, do Mato Grosso do Sul, que lhes exporte o sertanejo universitario... coisa da melhor qualidade! Ah! E sem falar numa coisa que voces tem que aprender conosco, povo civilizado, branco e intelectualizado: explorar bem o trabalho infantil! Voces nao sabem, mas na verdade nao esta em jogo se e ou nao trabalho infantil (isso pouco vale pra justica), o que importa mesmo e o QUANTO esse trabalho infantil vai render. Ou voces nao perceberam ainda que suas criancas nao podem trabalhar
nas plantacoes, nas rocas, etc. porque isso as afasta da escola e e um trabalho horroroso e sujo, mas na verdade, e porque ganha pouco. Bom mesmo e a menina deixar de estudar pra ser modelo e sustentar os pais, ou ser atriz mirim ou cantora e ter a sua vida totalmente modificada, mesmo que nao tenha estrutura psicologica pra isso... mas o que importa mesmo e que vao encher o bolso e nunca precisarao de Bolsa-familia, dai, e facil criticar quem precisa! Minha mensagem entao e essa: Calem a boca, nordestinos! Calem a boca, porque voces nao precisam se rebaixar e tentar responder a tantos absurdos de gente que nao entende o que e, mesmo sendo abandonado por tantos anos pelo proprio pais, voces tirarem tanta beleza e poesia das maos calejadas e das peles ressecadas de sol a sol. Calem a boca, e deixem quem nao tem nada pra dizer jogar suas palavras ao vento. Nao deixem que isso os tire de sua posicao majestosa na construcao desse povo maravilhoso, de tantas cores, sotaques, religioes e gentes. Calem a boca, porque a historia desse pais respondera por si mesma a importancia e a contribuicao que voces nos legaram, seja na literatura, na musica, nas artes cenicas ou em quaisquer situacoes em que a forca do seu povo falou mais alto e fez valer a maxima do escritor: "O sertanejo e, antes de tudo, um forte!" Que o Deus de todos os povos, racas, tribos e nacoes, os abencoe, queridos irmaos nordestinos!
da educacao secundaria no pais, elenca ossaberes essenciais ao exercicio da cidadania democratica entre os conteudos quedevem ser transmitidos em sala de aula. Nao se identificou, por sua vez, naBase Nacional Comum brasileira um espaco curricular no qual as questoes dacidadania fossem ensinadas ou mesmo discutidas. Logo, ao contrario daArgentina, verificou-se ali a prevalencia de uma matriz curricular que priorizao ensino de disciplinas tradicionais em detrimento da tratativa destastematicas o que levou a conclusao de que a Escola, no Brasil, ainda naodispoe das ferramentas necessarias para que o seu papel de capacitar oindividuo para o exercicio da cidadania se materialize. Diante das discussoesrealizadas, portanto, o estudo, que trouxe a balia questoes relacionadas aopapel da escola publica e a atualidade do curriculo escolar, pretendecontribuir para reflexoes sobre a necessidade de uma rediscussao eaperfeicoamento das matrizes curriculares destes paises, no sentido de que asmesmas possam potencializar a formacao social e politica do cidadao emperspectiva, tornando-se, assim, mais condizentes com os principios e valoresdo Estado Democratico. Palavras-chaves:Educacao;Cidadania; Legislacao Educacional; Cidadania Democratica; MERCOSUL.