vulneravel a uma introducao clandestina de armas ou drogas. Muitas vezes, a empresa pode nao ser conivente, mas tem uma falha de seguranca que a compromete", contou Russo. Programa vai demandar software e acordos bilaterais Banco de dados concentrara informacoes sobre as empresas habilitadas como OEQ Para que a habilitacao como Operador Economico Qualificado (OEQ) entre em vigor, nao basta a assinatura do secretario da Receita Federal. Apos a publicacao da instrucao normativa que instituira o programa, o Governo devera produzir, em um ano, o software a ser utilizado para as operacoes de comercio. Neste sistema, vao ficar concentradas as informacoes referentes as empresas participantes do programa. Ele devera ser compativel com sistemas de paises parceiros, com quem o Brasil estabelecera acordos bilaterais. O contato com nacoes e blocos economicos de todo o mundo sera adiantado durante a elaboracao do software. Os parceiros economicos do Brasil que tiverem relacao de reciprocidade em relacao a OEQ terao acesso as informacoes do sistema. Assim, poderao agilizar os procedimentos em suas aduanas, proporcionando vantagens aos produtos brasileiros. O mesmo se aplicara a Receita Federal do Brasil, que podera consultar dados sobre cargas recebidas e as empresas que as enviaram ao Pais. "Sem estes acordos, o programa nao passaria de um selo de qualidade e seguranca de luxo emitido pela Fazenda", disse o assistente do inspetor a Alfandega do Porto de Santos, Antonio Russo Filho. Inspecao nos portos sera agilizada A criacao da figura do Operador Economico Qualificado (OEQ) agilizara o processo de analise das mercadorias nos portos brasileiros, acredita o assistente do inspetor da Alfandega do Porto de Santos, Antonio Russo Filho. Para ele, a partir do momento em que a Receita deixa de se preocupar com cargas das cadeias seguras, "pode aplicar mais recursos (de fiscalizacao) nas demais mercadorias". Russo explicou que as analises vao utilizar cada vez mais os sistemas informatizados, de forma a tornar as fiscalizacoes aduaneiras mais certeiras no que diz respeito as apreensoes de materiais ilicitos. Ele usou uma metafora para mostrar como funcionara a alfandega no futuro. "Como em um jogo de batalha naval, a forca de fiscalizacao nao vai poder acertar na agua. Quando pararmos o fluxo de comercio exterior para realizar uma conferencia fisica, e porque e fogo". Contudo, para Russo, as empresas brasileiras vao comecar a ser beneficiadas somente a partir do fechamento de acordos bilaterais pelo Governo. "Isto esta em andamento, a cargo do Ministerio das Relacoes Exteriores". Para Sindamar, certificacao sera diferencial As empresas certificadas como Operadoras Economicas Qualificadas (OEQ) terao um diferencial perante as demais, acredita o diretor-executivo do Sindicato das Agencias Maritimas do Estado de Sao Paulo (Sindamar), Jose Roque. "Em linhas gerais, vai ser como uma certificacao ISO (que atesta a qualidade de um produto ou servico). O mercado vai exigir isso de nos, porque quem for operador vai ter facilidades", destacou. Roque lembrou, no entanto, que a adesao ao programa nao sera compulsoria. "Nao sera uma obrigacao, mas as empresas enquadradas terao vantagens". Roque vislumbra que, em um futuro proximo, o programa seja uma realidade aplicada ao cotidiano das firmas