Lei 1403/2008. Unica escola no municipio em seu segmento, a mesma era administrada pela Secretaria de Educacao, onde a Secretaria fazia as vezes da direcao, a qual caracterizava-se como conservadora e centralizadora, embora a Constituicao Federal e LDB ja em vigor, determinavam uma administracao participativa. Embora centralizadora, havia otimo relacionamento entre escola e comunidade; foram anos em que a educacao destacou-se no municipio e regiao.No ano de 2001 foi implantado o Sistema Municipal de Ensino, pela Lei 1195/2000, aludindo a gestao democratica em seu artigo 1o, item VI- gestao democratica do ensino publico, na forma da lei e em seu artigo 8o O Sistema de Ensino Municipal assegurara as unidades escolares publicas de educacao basica de sua rede progressivos graus de autonomia pedagogica, administrativa e de gestao financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro publico e a participacao das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Ainda de carater centralizador, em 2006 foi promulgada a Lei Complementar 068, que dispoe sobre o Plano de Carreira, Remuneracao e Criacao de Cargos do Magisterio Municipal, a qual criou a Classe de Suporte Pedagogico, conforme cita em seu artigo 4o, item II: II- Classe de Suporte Pedagogico:a) Diretor de Escola indicacao do Prefeitob) Supervisor de Ensino cargoc) Orientador Pedagogico cargoA partir de entao, a funcao de diretor de escola passou a ser exercida por profissionais da propria unidade, indicados e portariados pelo executivo, havendo uma rotatividade de diretores, de acordo com a gestao de cada prefeito gerando uma descontinuidade no processo escolar.A gestao democratica consiste num processo longo e amplo de democracia, uma democracia que so se aprende praticando, participando; e um processo fruto da transparencia de escolhas e acoes coletivas, envolvendo familia, escola e comunidade, decidindo juntos os caminhos que a escola deve trilhar; e uma divisao de poder e responsabilidades em busca de objetivos comuns. Aparenta ainda um carater muito timido entre as escolas e em Aguas de Sao Pedro isso nao e diferente. Penso que pelo proprio desconhecimento dos direitos do cidadao, pela comunidade nao querer envolver-se com os compromissos e resolucao de problemas da escola e pelo tempo escasso de cada um.Discutidas as questoes com o Conselho Escolar, concluimos que a EMEF Maria Luiza Fornasier Franzin Fundamental I e bastante acessivel a comunidade e esta tem liberdade e facilidade de chegar ate a coordenacao/direcao para expor suas duvidas e sugestoes, geralmente para questoes individuais, pois, ao tratar-se do coletivo nao assumem compromisso, fato este a dificuldade para se eleger os Conselhos Municipal de Educacao, Escolar e FUNDEB. Pensamos que pelo fato da escola ter tido um carater centralizador desde sua criacao, todas as diretoras que passaram pela escola nao tiveram a devida autonomia para tomar suas proprias decisoes, mesmo os Secretarios de Educacao tendo sido substituidos no decorrer dos anos. Houve maior abertura a comunidade, mas, de certa forma a centralizacao ainda permanece. Existe tambem o fator politico, que e muito forte no municipio e esta influencia acaba por segregar a autonomia das unidades. Procuramos envolver a comunidade sempre ressaltando a importancia de cada um dentro do ambiente