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Quinze meses se passaram e o rei esta nu. A fragil politica economica nao resistiu a quinze minutos de entrevista do Sr. Greenspan. Daqui para frente, muito pouco se podera fazer e, mais do que nunca, a ortodoxia usara seu arsenal para sufocar de vez a nossa combalida economia. Restarao as metaforas e o tempo.Mas, considerando o contexto em que se deu a vitoria do Lula, a crise economica parece ser apenas a gota dagua de uma crise mais profunda, de aguda desilusao politica no pais. O eventual fracasso de um governo do PT e muito mais do que o tropeco de um partido ou de um programa economico. Nao afetara somente nossa vida daqui por diante, mas marcara drasticamente a nossa vida preterita, nossos tantos anos de construcao de uma alternativa para este pais.Como demonstra muitas vezes a historia, o sentido das coisas, o rumo dos processos sociais e politicos, sao definidos de frente para tras. Sao os eventos futuros que magicamente dao sentido as trajetorias do passado e estas so podem ser plenamente compreendidas a partir do seu desfecho; sem ele, nao seriam mais do que eventos fortuitos, distribuidos ao acaso, ao lado de tantos outros.E como quando finalmente damos o primeiro beijo na namorada. Resgatando na memoria, identificamos naquela festa da escola, ou naquele olhar no retrovisor, um encanto que so poderia desaguar no grande amor de hoje. Ou tambem no futebol, quando tabelamos desde o nosso campo de defesa numa triangulacao predestinada a encher a rede, num belissimo gol de placa. Mas quantos foram as tabelinhas desperdicadas pelo centroavante fominha? E quantos olhares em quantos retrovisores nao passaram de tentativas mal sucedidas? Para que nossa arte, nossa labuta, faca algum sentido, e imprescindivel que de algum jeito consigamos conectar o presente a nossas ambicoes de ontem. Se nao para construirmos o futuro, como costumamos crer, talvez para amalgamar o passado. Pois e com isto que o governo do PT e o presidente Lula estao lidando. Tenhamos participado mais ou menos ativamente da politica nos ultimos 30 anos, temos que reconhecer que o PT foi o portador da caneta que parecia predestinada a ligar os pontos de nossa historia. Os chumbos da ditadura, as manifestacoes de rua, o Julinho de Adelaide, a luta pelas Diretas-Ja, os desenhos do Henfil, os esforcos da Constituinte, o Dr. Ulisses, o impeachement de Collor, o sufoco do FHC, todo este amontoado de vida so comporia um roteiro inteligivel se tivessemos finalmente desaguado em algum mar. Aquele leito caudaloso, expressao talvez das duras escarpas que nos acompanharam ao longo do tempo, nao poderia terminar assim, absorvido pela areia da costa, empapucando um mangue que parece nao ter fim. Sem um mar, nao havera rio, nem corregos, nem nascentes.Marcelo Manzano[publicado na revista Caros Amigos de Marco de 2004] Ha alguns meses atras a imprensa divulgou que os trabalhadores brasileiros com renda de ate 12 salarios minimos trocam de carro a cada 62 anos. Entretanto, como a esperanca de vida no pais e hoje de 65 anos, poderia-se concluir que aqueles trabalhadores so conseguirao trocar o
seu velotrol de rodas coloridas por um automovel alguns dias antes de baterem com as botas.Evidentemente, nao era a media de anos sem trocar de carro a informacao relevante, mas sim o fato de que entre a classe trabalhadora com renda ate R$ 2.880,00 sao pouquissimos aqueles que conseguem comprar um carro.Ora, este tipo de equivoco que, neste exemplo, fica patente e salta aos olhos pelo seu absurdo, e muitas vezes dificil de ser identificado quando o assunto em questao e mais complexo ou menos palpavel. Quando nao temos como confrontar a informacao com algo que seja de nosso dominio, ficamos na mao dos especialistas e passamos a depender da credibilidade que confiamos a eles, nada mais. Por exemplo, basta alguem lancar ao vento uma taxa de equilibrio que logo surgira uma legiao de credulos, avida por defende-la.Superavit fiscal de 4,25%, relacao divida/PIB de 30%, juros reais de 8%, entre outros, sao os numeros da cabalistica economica que ha uma decada orientam uma estrategia que promete o paraiso apos o purgatorio. Insistimos na magica dos numeros, na ilusao de que se dividirmos o nosso passivo externo pelo produto nacional ou, quem sabe, pela altura do cristo redentor, conseguiremos nos fazer notar pelo investidor estrangeiro.Estancada a ameaca inflacionaria, o numero do momento e a taxa de cambio e, segundo o Ministro Palocci, a taxa de cambio ideal e a taxa de equilibrio, aquela determinada pelo mercado.Vejamos. Quando se fala de equilibrio no mercado de cambio, pretende-se dizer que a taxa de cambio (que e o preco da nossa moeda medido em dolares) sera determinada pela correlacao de forcas entre compradores e vendedores de dolares. Mas esta correlacao de forcas nao e fruto do sopro divino: depende das escolhas politicas feitas pelas autoridades economicas. Por exemplo, nos ultimos anos, o governo brasileiro preferiu manter um baixo volume de reservas em moeda estrangeira no Banco Central. Isto significa que ao deixar de comprar dolares em grande quantidade, o governo reduziu a demanda por dolares, desviando a taxa de cambio do tal ponto de equilibrio. Alem disso, como o governo tem oferecido a investidores privados titulos publicos com seguro contra eventuais oscilacoes na taxa de cambio (o chamado hedge cambial), estes investidores nao demandam dolares para se proteger do risco cambial e, mais uma vez, a taxa de cambio acaba se desviando do seu suposto ponto de equilibrio. Pior: se os brasileiros tivessem mais dinheiro em 2003 para comer e se vestir, tambem se notaria uma oscilacao na taxa de cambio, visto que as importacoes cresceriam, enxugando a quantidade de dolares no mercado.Cito estes exemplos apenas para apontar como o tal equilibrio e precario e, mais do que isto, e fruto de decisoes autonomas do governo por mais que alguns de seus membros as ignorem. O Feitico que a taxa de equilibrio exerce sobre os credulos e da mesma natureza daquele que faz editores de economia publicarem as estatisticas sobre aquisicao de automovel pelos pobres sem ao menos questiona-las. Esquecem-se, em ambos os casos, que quando se esta tratando de medias ou de taxas de equilibrio,
e imprescindivel que se analise o que e que se esta pesando em cada lado da balanca. O valor de nossa taxa de cambio, que aparentemente brota das leis da oferta e procura, depende de um conjunto de escolhas tomadas pelo governo local e, pior do que isto, depende das escolhas tomadas pelos governos de outros paises. Bush mantem o dolar barato porque lhe interessa que os EUA tenham mais alguns meses de crescimento economico e com isso ele possa vencer as eleicoes. No Brasil mantemos o real valorizado porque escolhemos navegar com um baixissimo nivel de reservas, optamos por arcar com os riscos cambiais dos investidores privados e, mais grave do que tudo, mantivemos a economia deprimida, com queda da renda e aumento do desemprego.Noves fora, eliminando todos estes aspectos do cenario macroeconomico, pode-se ate concluir que no Brasil as taxas de cambio encontram-se em perfeito equilibrio. Entretanto, para quem gosta de brincar de balanca, o desafio e sentar num prato este delicado equilibrio do mercado de cambio e, no outro, um mundareu de trabalhadores que adorariam trocar de carro de dez em dez anos, fazer tres refeicoes ao dia e, quem sabe, comer um pao com manteiga no lanche.Marcelo Manzano [ publicado na Caros Amigos - marco, 2004 ]
Suponho que a ultima vez que estivemos parelhos com nossos vizinhos do norte foi ainda no tempo em que a poeira inspirava o sonho de um mundo a revelar. Aqui e la, era no cavalo que sujeitos obstinados singravam o tabuleiro de seus continentes rumo ao deus dara. Enquanto a fortuna nao vinha, o gado era o meio de vida, e do couro se tiravam as coisas. Nos dois sertoes foram comuns o choque com indios, a fe em Deus, a polvora. Sob a austeridade daquela aventura arida, o cow-boy do faroeste e o cangaceiro do nosso sertao pareciam moedas de uma mesma face.Coisa nenhuma. Do chapeu fizeram o portico de suas idiossincrasias. No cangaco, o couro dobrado em meia lua, acompanhando a linha dos ombros, com medalhas e asteriscos espalhados num espaldar imponente. No faroeste, o couro dobrado no sentido do vento, uma aerodinamica propria a vastidao daquelas terras, sem cravos, sem brilhos, um chapeu com focinho e pose de vetor.Num dos raros veiculos de que dispunham para expressar suas diferencas, encontramos a senha para dois herois de destinos tao dispares.Sob as abas do chapeu do vaqueiro norte-americano, uma etica sem nuancas, um espirito pragmatico, incisivo, guiado pelo sonho de um utilitarismo que misturava aos ideais protestantes a miragem de uma racionalidade infalivel. Desde aquelas epocas a conquista do paraiso pelos norte-americanos se confundia com a busca por um progresso dos meios, o desvendar e a descricao do funcionamento das coisas como um objetivo em si mesmo. Nesta toada, fizeram e aconteceram e, pelos caprichos da historia, transformaram-se na superpotencia de hoje. Seus cow-boys ficarao como simbolo do voluntarismo maniqueista, portadores de verdades, caminhando junto a cavalaria e se confundindo com o poder instituido. O sucesso do homem de Marlboro.Do lado de ca do equador, sob o chapeu do cangaceiro, pouca sombra, muito brilho, um totem cravado no meio daquele enrosco de mandacaru. No cenario atravancado, onde nao se pretende o avanco, mas talvez a fuga, vive-se principalmente de ritos e flores. A honra e o perfume, o sagrado e a altivez do linho branco. Antes daquele monte de metas, no cangaco a vida passa a revelia da bussola, sem saber de tropas republicanas, sem lacos com a maquina, nem com o funcionamento das estrelas. Os Yankees esfolavam os indios de dia e a noite fodiam suas damas de saloon. Lampiao vinha de bracos com Maria Bonita, um raro heroi acompanhado de moca, parceira em tudo, nas investidas que aterrorizava os casarios, nos bailes de sanfona e zabumba, no puido da rede.Alguns dirao que foram estes os males de nosso destino, como se destino fosse assim coisa de apenas uma olhada. Se esquecem do passado colonial, quando a elite brasileira rascunhou nosso futuro a partir dos interesses dos socios majoritarios, as vezes a metropole, muito mais vezes os capitais comerciais e financeiros. Ao contrario dos homens de Marlboro, que voltaram as costas a metropole, por aqui o pais, suas terras e seu povo foram sempre uma extensao dos negocios. Mas aos negocios nunca interessou que se fizesse de fato um pais,
que se distribuissem as terras, que se desenvolvesse soberano o povo. Eta destino encruado! Sem o trofeu do desenvolvimento, nosso chapeu de cangaceiro virou folclore e pecha de nosso atraso; fizemos vitima o vilao.E quem poderia dizer, tanto tempo depois, o cavalo passou arreado. Aflitos em monta-lo, parece que pegamos o chapeu alheio. Mas como o vento sopra no sentido inverso, mais uma vez corremos o risco de reduzirmos o pais a um negocio para os outros. A altivez do cangaco, a resistencia dos homens de Garanhuns, nossas virtudes, nosso saber viver, tudo fugindo das maos em nome de novos e antigos negocios. Enquanto o cow-boy texano enterra na sua cabeca quadrada seu chapeu imperial, nosso governo titubeia, desfazendo dos brilhos e das estrelas que ostentava quando inflamou uma multidao de gente cansada.E verdade que alguns se arriscam. O Celso Amorim avisa a todos que temos nosso proprio chapeu, que podemos pensar um pais a partir de nossa propria sombra. Temos ainda o Lessa, um teimoso entusiasta preocupado em iluminar o futuro de um Brasil que da certo. O Gil e sua procissao.Mas, na cabeca dos quatro cavaleiros da governabilidade, veste-se apenas um parco bonezinho, retrato estilizado da decadencia yankee. Sob insipida sombrinha, jogam seu xadrez acabrunhado, uma politica autoritaria, uma macroeconomia estupida, uma governanca esteril.Se alguma moral ha na historia, fica o bordao: mais cangaco e menos cagaco! Marcelo Manzano[ publicado na Caros Amigos - novembro, 2003 ]
de curto prazo,...Ah, companheiros, o que sera de nos? Muitos de nossos amigos mais proximos vem agora exibir com gosto seus focinhos desconcertantes. Marcelo Manzano[ publicado na Caros Amigos - junho, 2003 ]
Enquanto o governo se prepara para dar curso a reforma tributaria, vao pipocando na imprensa palpites e relatos de um Brasil supostamente dilacerado pelas mordidas do Estado. Na pagina de rosto do jornal do sindicato dos economistas, um prato de comida aparece surrupiado em 1/3 (o que e isso, colegas?). No Radio, ouco em flashes acidos que neste pais injusto temos que verter nosso suor por quatro meses do ano para sustentar o famigerado setor publico. E malho em cima de malho, e isso da uma gastura...Que historia e essa de trabalhar para o Estado? Pode-se ate trabalhar no Estado, mas jamais em beneficio do Estado, pois nao se pode conceber o Estado como um agente economico particular que disputa riqueza com pessoas e empresas. Tudo o que o Estado retira da sociedade com uma mao, retorna necessariamente a sociedade com outra, seja como beneficios sociais, seja como salarios, seja como pagamento a fornecedores, seja ate como desperdicio. Do ponto de vista estritamente economico, no capitalismo, o Estado e tao-somente uma instancia de coordenacao dos fluxos de renda privados. Na melhor das hipoteses na social-democracia - atraves de seu poder discricionario, o Estado pode ate induzir o crescimento economico ou promover a justica social, mas nunca sera beneficiario das suas proprias acoes.Ao pensar neste assunto, me lembro de uma aula que tive o privilegio de assistir quando aluno de uma universidade publica, em que o professor, postado em silencio diante da classe, riscava um fosforo, esperava que se apagasse entre seus dedos, para entao proclamar: basta isto para estarmos metidos ate o ultimo fio de cabelo com a ordem capitalista. Queiramos ou nao, somos todos cumplices desta sociedade complexa em que a divisao social do trabalho e tao importante quanto escamoteada.Ora, e nesse contexto que devemos pensar o Estado: espaco publico onde, em ultima instancia, serao legitimadas as regras da tal divisao social do trabalho.Qual o quinhao da riqueza produzida anualmente que cabe a cada um de nos? Quem trabalha mais, leva mais? Quem sabe mais, tem direitos maiores? Ou quem tem mais, tera mais ainda? Qual o criterio para dizer que uma hora de consultoria juridica da direito a mais riquezas do que 10 horas de faxina de uma empregada domestica?Para que o consultor juridico faca o seu trabalho, e preciso que a domestica passe a sua camisa, que o motorista de onibus leve a moca ao servico, que o guarda de transito multe o caminhao em fila dupla, que o prefeito planeje ruas mais largas, que um tanto de casas sejam desapropriadas, que o consultor juridico defenda os proprietarios das casas, que um procurador defenda o interesse publico,... enfim, e pra la de complicado viver numa sociedade como a nossa e, mais ainda, dizer quem fez o que pra quem e a que preco.Se a riqueza e produzida socialmente e o dinheiro e sua expressao maior, entao o dinheiro e antes de mais nada um produto social. Portanto, apesar do simplismo com que metemos a mao no bolso para comprar um cafe, nao e trivial saber o que e dinheiro
meu, o que e dinheiro dos outros, nem saber onde termina o setor publico e comeca o privado. Estas, porem, sao questoes que agitam a humanidade ha seculos, e que certamente sobreviverao ainda por muito tempo. Aqui, mais importante do que decifra-las, e saber a que interesses o Estado brasileiro esta direcionado e se atende seus objetivos com qualidade, isto e, com transparencia, eficiencia, democracia, etc.Vejamos entao: em 2002, o setor publico (uniao, estados e municipios) arrecadou na forma de tributos cerca de 36% de tudo o que foi produzido no pais. E muito? e pouco? Depende. A pergunta relevante e outra: quem foram os beneficiarios do orcamento publico? onde foi utilizado o dinheiro?E ai e que aquela mesma turma que faz drama estampando o prato de comida mutilado se esquece de dizer que de cada quatro reais arrecadados pelo Estado, um vai para pagar juros (8,4% do PIB). Ou seja, pegando carona no exemplo anterior, daqueles quatro meses trabalhados supostamente para sustentar o setor publico, na realidade um destina-se ao pagamento de juros da divida publica, beneficiando, portanto, nao o Estado, mas a nata do setor privado, como grandes bancos e empresas. Em 2003, mantidos os juros no patamar atual, estaremos repassando a estes afortunados cerca de 386 milhoes de reais por dia!Dos outros tres meses de trabalho que restam na conta do Estado, um talvez o mes de fevereiro, com 28 dias - vai para custear previdencia social, isto e: trata-se de uma contribuicao a um sistema onde os trabalhadores de hoje financiam a aposentadoria dos trabalhadores de ontem e daqueles que, por viverem em um pais injusto, nao tiveram renda para contribuir. E bom lembrar que antes de ser o ralo alardeado pelos mais afoitos, a previdencia brasileira e um dos maiores programas sociais do mundo, livrando da miseria milhoes de trabalhadores rurais que, assim como o consultor juridico ou o motorista de onibus, contribuiram com seu quinhao na producao nossa de cada ano.Por fim, o que sobra de fato para custear o Estado corresponderia a no maximo dois meses de trabalho dos brasileiros, dos quais um se destina a investimento e custeio das politicas publicas propriamente ditas (saude, educacao, infra-estrutura, seguranca, etc) e outro a pagar o pessoal envolvido nestas atividades. Em suma, o Estado brasileiro nao custa mais do que 20% de tudo o que e produzido no pais e, considerando-se as fragilidades historicas que marcam o Brasil, o atraso economico e suas mazelas sociais, este tanto reservado aos interesses publicos e na realidade muito menor do que seria desejavel.A titulo de comparacao, vale a pena lembrar de alguns numeros interessantes apontados por um estudo da Organizacao Internacional do Trabalho (em BNDES INFORME-SE No 42 junho de 2002), que indicam a participacao do emprego publico no numero total de empregos em diversos paises. Enquanto no Brasil este numero e de apenas 11,5% (i.e., cerca de 1 em cada 10 trabalhadores esta empregado no setor publico), nos EUA, onde ate o metro e privatizado, este numero chega a 16%; na Inglaterra, Alemanha e Canada e de 20%; e
na Suecia e na Noruega, paises reconhecidos como os de melhores condicoes de vida do planeta, alcanca quase 38%. Vergonhosamente, neste ranking que comparou o peso do emprego publico em 64 paises, o nosso Brasil ficou em 58o lugar, perdendo apenas para um curioso grupo de paises composto pela Colombia, Africa do Sul, Japao, Filipinas, Myanmar e Etiopia.Enfim, ate porque nossas carencias sao muito maiores do que as dos EUA, da Alemanha, Suecia ou Inglaterra, devemos deixar o discurso facil pela reducao da carga tributaria ou pelo estabelecimento de limites de pessoal no setor estatal e lutar pelo redirecionamento do gasto publico em favor das populacoes escanteadas primeiro pelo nosso modelo autoritario de desenvolvimento e depois pela subserviencia liberal aos sabores dos credores da divida publica.Marcelo Manzano[ publicado na Caros Amigos - abril, 2003 ]
negacao do capitalismo. Perdem-se acusando o PT de se desvirtuar de sua missao historica atraves de suas aliancas com o PL do vice Jose de Alencar ou com o neo-companheiro Sarney, e esquecem-se de observar que estes dois, por exemplo, sao hoje muito menos ortodoxos, em seu pragmatismo economico, do que os puro-sangue do partido. Esses, agora, em seu casuismo tatico, transformam-se em defensores de um modelo de organizacao da economia que coloca o Estado a servico dos rentistas, a custa do emprego e dos tributos de um mar de mal nascidos.Marcelo Manzano[ publicado no Correio Caros Amigos - junho, 2003 ]
moeda com relativa independencia do Banco Central. Na verdade, como as operacoes de credito bancario sao hoje infinitamente mais complexas do que as do exemplo acima, o potencial do multiplicador monetario e ainda muito maior.Ora, se o sistema bancario e capaz de ajustar a disponibilidade de dinheiro na economia de acordo com as necessidades dos negocios, entao nao faz sentido imaginar que a inflacao decorra de emissoes irresponsaveis dos governos. Invertendo o raciocinio dos monetaristas, os heterodoxos diriam que e a variacao dos precos que demanda uma maior quantidade de moeda na economia, prontamente ofertada pelo sistema bancario.Aqui, a inflacao seria um fenomeno decorrente de tensoes entre os precos relativos da economia. Como os diversos setores da economia sao afetados de modo desigual pelos choques inerentes ao funcionamento da economia (oscilacoes na taxa de cambio, dissidios coletivos, aumento das taxas de juros, diferentes taxas de produtividade, etc.) surgem inevitavelmente repiques inflacionarios que demandam uma ampliacao da quantidade de moeda. Consequentemente, nao ha como botar a economia para funcionar sem que se verifique alguma tendencia inflacionaria - quanto mais quando se trata de um pais em desenvolvimento, onde os diferentes graus de maturidade dos varios setores amplificam as tensoes e os desequilibrios no sistema de precos relativos.Feitas estas consideracoes, e sabendo que existem boas razoes para se acreditar que a inflacao gera moeda e nao o contrario, convido o leitor a se lembrar do pais em que vivemos. A projecao de inflacao para os proximos 12 meses e de 7% ao ano, ou algo proximo de 0,5% ao mes. Para um pais como o nosso, esta bom de mais. E haveria um caminhao de razoes para o Banco Central reduzir a taxa de juros real e bom lembrar que so os tolos reparam nos juros nominais e ha muito a ilusao monetaria deixou de ser um problema para o capital.Porem, o monetarismo tardio do BC parece ter razoes que o bom senso desconhece. Primeiro, pela fixacao extemporanea com o dragao da inflacao que, diga-se de passagem, e o grande bicho-papao dos credores, que deixam de ganhar dinheiro na mesma medida da inflacao. Segundo, porque a arma para atacar o dragao derruba toda a economia para deixar o bichinho minguar de inanicao. Os juros no patamar atual sao efetivos no combate aos precos nao porque ajustam a quantidade de moeda as necessidade dos negocios, mas porque, em doses cavalares, impedem que os choques de custos que afetaram a economia nos ultimos tempos sejam sancionados pela oferta de moeda. E, so para lembrar, os maiores choques de custos que ameacam a meta inflacionaria atualmente sao os as tarifas dos servicos publicos e os dissidios trabalhistas. Quem diria?Mas, como disse antes, desta discordancia aparentemente pontual no que se refere a gestao da moeda na economia, derivam proposicoes de politica economica claramente antagonicas. Quem se esquece que a moeda atende a dois senhores (BC e Sistema Bancario), conclui que os desequilibrios entre oferta e demanda por moeda sao de responsabilidade exclusiva do governo e acaba recomendando o ajuste fiscal, condenando os deficits publicos como principal causa da
inflacao. Ao estabelecer esta causalidade e desdenharem da emissao endogena de moeda, os austeros monetaristas transferem o beneficio da senhoriagem (possibilidade de se financiar emitindo moeda nova) ao setor privado, abrindo mao desta prerrogativa do Estado que, como mostra a historia, e peca chave para o desenvolvimento economico.Em suma, a miopia monetarista, alem de induzir a politicas de juros equivocadas e regressivas, desdobra-se em uma politica fiscal (gastos publicos) que coloca o Estado a reboque do setor privado, visto que a autoridade monetaria subordina a emissao de moeda ao ritmo e quantidades estabelecidos pelo mercado. E o que se chama modernamente de responsabilidade fiscal.A quem esperava por um governo de mudanca, cabe torcer para que ainda haja tempo para trocar de barca e abandonar a nau que ha anos tem nos conduzido ao redemoinho dos juros altos, do aperto fiscal e do endividamento sem fim. Marcelo Manzano [ publicado na Caros Amigos - agosto, 2003 ]