Em breve novidades!! O Iure Habemus sera um portal voltado para o estudo de temas juridicos! Resumos de: direito constitucional, direito administrativo, direito civil, processo civil, penal processo penal, direito empresarial, direito tributario, filosofia do direito e sociologia juridica.Alem disso, o site inovara ao disponibilizar mapas mentais, apresentacoes em Prezi, exercicios e video-aulas. Tudo para lhe auxiliar nas provas da faculdade, de concursos publicos ou exame da OAB.Aguarde e confira essa ferramenta essencial para quem quer saber direito!!www.iurehabemus.com.br A construcao doconceito de sociedade empresaria e alicercada em dois institutos juridicos. Deum lado, a pessoa juridica, de outro, a atividade empresarial. Uma primeira aproximacaoao conteudo desse conceito se faz pela ideia de pessoa juridica empresaria, ouseja, que exerce atividade economica sob a forma de empresa. E uma ideiacorreta, mas incompleta. Somente algumas especies de pessoas juridica queexploram atividade definida pelo direito como de natureza empresarial e quepodem ser conceituadas como sociedades empresarias. Alem disso, ha pessoasjuridicas que sao sempre empresarias, qualquer que seja seu objeto.No direito brasileiro,as pessoas juridicas sao divididas em dois grandes grupos de direito publico,tais como a Uniao, os Estados, os Municipios, o Distrito Federal, osTerritorios e as autarquias; e as de direito privado, compreendendo todas asdemais. O que diferencia um grupo de outro e o regime juridico a que seencontram submetidos.Uma pessoa juridica dedireito publico se relaciona com uma pessoa juridica de direito privado semposicao privilegiada, ao passo que as pessoas juridicas de direito privado serelacionam entre si em pe de igualdade. E irrelevante, para se de determinar oenquadramento de uma pessoa juridica, a origem dos recursos destinados a suaconstituicao. Isso porque o direito contempla pessoas juridicas constituidas,exclusivamente, por recursos publicos, mas que se encontram, por determinacaoconstitucional, sujeitas ao regime de direito privado (empresas publicas).Por esta ideia,inclusive, introduz-se a subdivisao existente no grupo das pessoas juridicas dedireito privado. De um lado, as chamadas estatais, cujo capital social eformado, majoritaria ou totalmente, por recurso provenientes do Poder Publico(sociedades de economia mista particulares participam minoritariamente;empresas publicas). De outro lado, as pessoas juridicas de direito privadonao-estatais, que compreendem a funcao, a associacao e as sociedades (sedistinguem das associacoes e das fundacoes pelo escopo social e subdividem-seem simples e empresarias).A distincao entresociedade simples e empresaria nao reside no intuito lucrativo. Embora seja daessencia de qualquer sociedade empresaria a persecucao do lucro inexistepessoa juridica dessa categoria com fins filantropicos ou pios este e umcriterio insuficiente para destaca-la da sociedade simples. Isto porque tambemha sociedade nao empresaria com escopo lucrativo (sociedades de advogados, asrurais em registro na Junta Comercial etc).O que ira caracterizara pessoa juridica de direito privado nao-estatal como sociedade simples ouempresaria sera o modo de explorar seu objeto. O objeto social explorado semempresalidade, isto e, sem organizar profissionalmente os fatores de producao,confere a sociedade o carater de simples, enquanto a exploracao empresarial doobjeto social caracterizara a sociedade como empresaria. Esse criterio material,que da relevo a maneira de se desenvolver a atividade efetivamente exercidapela sociedade, na definicao de sua natureza empresarial, e apenas excepcionadoem relacao a sociedade por acoes. Estas serao sempre empresarias, ainda que seuobjeto sao seja empresarialmente explorado (artigo 982, paragrafo unico