Ontem, dia 10 de julho de 2009, assisti a uma palestra proferida pela SEP - Secretaria Especial dos Portos na Associacao Comercial do Rio de Janeiro. O tema versava sobre o 'Porto sem papel', uma iniciativa da SEP apresentada e aprovada pela Ministra Dilma, com o objetivo de mitigar os custos portuarios. A iniciativa integra o PAC - Programa de Aceleracao do Crescimento.A ideia e desburocratizar a troca de informacoes entre os Agentes/Empresas de Navegacao e os principais orgaos intervenientes no porto - a Receita, a Policia Federal, o Ministerio da Agricultura, o CAP, a ANVISA e a Autoridade maritima (sao dezenas, em verdade). Esta integracao sera feita em apenas um Sistema de informacoes, cuja finalidade e permitir que os dados sejam inseridos por cada um, individualmente, acelerando a tomada de decisoes a medida que as conformidades sao cumpridas e permitindo que se gaste menos tempo (e papel) entre as pontas.Quem esta encarregado de construir o Sistema e o SERPRO. A ideia final e nao alterar o modus operandi de cada interveniente para que possa funcionar com os demais, mas tao somente, oferecer uma forma de gerar economia e tornar os portos brasileiros mais baratos.Em que pese este barateamento de custo, segundo a SEP, depender tambem de implantacao de VTMS confiaveis nos principais portos brasileiros, tornando-os menos susceptiveis a pirataria maritima, o entendimento geral e de que a operacionalidade do sistema como um todo melhorara bastante, barateando o custo dos principais portos brasileiros e adequando toda a cadeia logistica aos parametros de seguranca estabelecidos pela ISO 28000.Veja o que diz o site da SEP na materia com o titulo: "SEP Apresenta Porto Sem Papel a Empresarios de Sao Paulo""A implementacao do projeto pela SEP segue convencoes internacionais. Em 1965, a entao Organizacao Maritima Consultiva, hoje Organizacao Maritima Internacional (IMO), estabeleceu a Convencao para Facilitacao do Trafego Maritimo Internacional (FAL). O acordo, que foi adequado as atuais condicoes portuarias, tem como objetivo central a simplificacao e reducao dos procedimentos, formalidades e documentos exigidos para a chegada, permanencia e saida das embarcacoes. Diante disso, o tratado recomenda a adocao de um unico ponto de entrada dessas informacoes, tendo como meta a integracao de todos os agentes do governo que possuam atuacao na area portuaria. Alguns paises como Alemanha, Holanda, Chile, Espanha e Estados Unidos ja possuem esse sistema unico de informacoes."Opine: Embora as medidas nao tenham uma relacao direta com o Comercio Exterior, efetivamente podem proporcionar um ambiente mais favoravel a desburocratizacao dos portos brasileiros. Se este e o objetivo do governo, a flexibilizacao da legislacao poderia potencializar os efeitos desejados? Seria viavel no momento economico atual? Fora do ambiente profissional, muito pouco se fala sobre a praticagem a nao ser que e uma atividade onde se ganha muuuuito dinheiro. Pois e, se alguem ganha, alguem tambem perde. Nesta atividade, passada de pai para filho no passado, os custos sao altos e a responsabilidade dos praticos nao tem sido corretamente manejada, na minha modesta opiniao. Isto sem se falar que estes valores colaboram para o aumento do custo da operacao portuaria, reduzindo a competitividade