thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
que depois do parto tem direito a uma dupla licenca de quinze dias, em seguida dividem uma licenca parental de 46 semanas com pagamento de 100% do salario, ou uma licenca parental de 56 semanas com pagamento de 80% do salario. Os pequenos noruegueses passam, portanto, seu primeiro ano junto de suas maes... e de seus pais: para incentivar os homens a cuidarem de seus filhos, uma cota de dez semanas e reservada inteiramente a eles. Se eles recusam sua pappapermisjon, essas dez semanas que a mae nao pode tirar em seu lugar sao perdidas, o que penaliza a familia inteira. O resultado e impressionante: na Noruega, 90% dos pais tiram pelo menos 12 semanas de licenca parental.Grete Berget era ministra da Infancia e da Familia quando a lei sobre a pappapermisjon foi votada, em 1993, por um governo socialdemocrata. Hoje, ela sorri quando pensa nas gozacoes e no desprezo suscitados na epoca por essa reforma, inspirada no modelo sueco. Mas nossa constatacao era simples, explica Grete Berget, que hoje e conselheira junto a Ombudsman para a Igualdade. Viemos de uma sociedade em que a divisao de papeis era muito distinta: os homens se encarregavam do trabalho, e as mulheres, da familia. Agora que as mulheres entraram no mercado de trabalho, os homens precisam assumir sua parte de responsabilidade dentro da familia. Igualdade e isso!Antes da votacao da lei, em 1993, somente 3% dos pais tiravam uma licenca parental apos o nascimento da crianca. Dois anos mais tarde, o numero saltou para 70%, e agora chega aos 90%. E uma verdadeira revolucao!, constata Elin Kvande, professora de Sociologia na Universidade Norueguesa de Ciencia e Tecnologia (NTNU) e autora de um livro sobre a paternidade. Hoje, os pais estao mais proximos de seus filhos e participam mais ativamente da vida familiar, durante, mas tambem apos a licenca parental. E uma otima noticia para os casais: as pesquisas mostram que quanto mais igualitarios sao os casais, menor e a ocorrencia de divorcios. Muitas separacoes acontecem por tensoes geradas pelas desigualdades que persistem nos lares. Petter Merok, diretor de tecnologia da Microsoft na Noruega, faz parte desses novos pais que vemos nas ruas de Oslo, a tarde, passeando com seus carrinhos de bebe. Para Olav, seu filho mais velho, ele parou de trabalhar por nove meses; para Erik e Astrid, os menores, ele tirou duas licencas de tres meses cada. Sua esposa, que e cirurgia, voltou para o trabalho: Petter Merok ficou sozinho com as criancas. No inicio, pensamos que vamos fazer um monte de coisas extraordinarias, e aos poucos simplesmente aprendemos a aproveitar o tempo passado junto com as criancas, conta. Lembro-me de ter feito alguns recrutamentos para a Microsoft nesse periodo: eu chamava os candidatos ate minha casa e faziamos as entrevistas em parques, passeando com o carrinho!Hoje, Petter Merok voltou para o escritorio, mas seu ritmo de trabalho mudou: mesmo sendo membro do conselho administrativo da Microsoft-Noruega, ele acompanha seus filhos ate a escola todas as manhas, almoca rapidamente um sanduiche ao meio-dia e sai de seu escritorio por volta das 16h30.
Os bons habitos adquiridos durante sua pappapermisjon parecem estar durando. Se voce me perguntasse qual minha participacao no trabalho domestico, eu diria que e certamente mais de 50%, e se perguntar a minha mulher, ela dira que sao 50%!, ele brinca. Meu pai e meu avo certamente tiveram uma vida mais facil! Mas nao acho ruim: ate os empregos mais empolgantes parecem sem graca perto dos momentos que passo junto com as criancas.Quando Petter Merok pediu uma licenca, na ocasiao do nascimento de seus filhos, a Microsoft nao torceu o nariz: assim como a maior parte das empresas norueguesas, esta acabou se adaptando as novas regras... a ponto de obter, em 2011, o titulo de Great place to work, sobretudo pela forma como administra as licencas-paternidade. Hoje, a licenca-paternidade esta totalmente integrada aos costumes, afirma Liv Ragnhild Teig, uma das dirigentes do NHO, o sindicato patronal noruegues. As empresas nao tem o direito de recusa-lo, uma vez que se trata de um direito concedido aos pais. E elas encontram solucoes com bastante facilidade: dividem a carga de trabalho extra entre os outros funcionarios ou empregam um substituto por alguns meses ou por um ano. No final, nao e muito complicado.Sao raras as empresas que agem de ma vontade: em 2010, a Ombudsman para Igualdade e Combate as Discriminacoes, Sunniva Orstavik, recebeu somente dez queixas relacionadas a pappapermisjon. Foi o caso, por exemplo, de um homem que deixou de ser contratado porque declarou que queria tirar sua licenca-paternidade, explica. Algumas empresas continuam reticentes, mas em geral elas nao entravam os pedidos. De qualquer maneira, elas nao podem porque a licenca-paternidade e um direito garantido por lei. As mentalidades realmente mudaram: os noruegueses acreditam hoje que e bom, para o bem-estar do bebe, que ele passe tempo com seu papai: um pai proximo de seus filhos durante a infancia continuara assim por toda a vida.O sistema das licencas parentais custa caro, mas isso pouco importa para a Noruega: gracas ao seu petroleo, ela nao tem deficit publico... Alem disso, nao e seu custo que preocupa os raros opositores da pappapermisjon: para o partido conservador, e o proprio principio da cota que causa problemas. Cada familia e unica, e cabe a ela, nao ao Estado, organizar a vida cotidiana de seus filhos, afirma Julie Brodtkorb, uma das dirigentes do partido de direita Hoyre. Com a pappapermisjon, a politica entra na vida familiar. O sistema e rigido demais: preferimos os incentivos sobretudo fiscais do feminismo de direita as obrigacoes impostas pelo feminismo do Estado. E preciso confiar nas familias.Ja o primeiro-ministro trabalhista Jens Stoltenberg pretende prosseguir no caminho aberto pela lei de 1993: no dia 1o de julho de 2011, a cota reservada aos pais passara de dez para doze semanas, e em 2012 devera atingir quatorze semanas. O sindicato de esquerda, LO, mas tambem o NHO, querem ir ainda mais longe; eles pedem por uma licenca parental dividida em tres: um terco para a mae, um terco para o pai, e um terco a escolha. E um pouco rigido, modera o ministro da Infancia, da
Igualdade e da Coesao Social, Audun Lysbakken. Queremos que cada familia possa se sentar em torno de uma mesa, conversar e dividir a licenca da melhor forma possivel. Esta acontecendo uma verdadeira transformacao cultural: nao e necessario dividir em tres tercos para que os pais passem cada vez mais tempo junto de seus filhos.A instauracao da pappapermisjon evidentemente nao bastou para apagar todas as desigualdades entre homens e mulheres: na Noruega, as diferencas de salario chegam a 15%, sendo que as mulheres representam o grosso da forca de trabalho em meio-periodo e muitas vezes elas permanecem relegadas ao setor publico. Estamos em uma sociedade de igualdade light, resume a ombudsman Sunniva Orstavik.A cota norueguesa, no entanto, lancou uma pequena revolucao que aos poucos se espalha por toda a Europa: a Islandia, a Alemanha e, mais recentemente, Portugal, optaram por reservar parte da licenca ao pai. A Franca podera um dia enveredar por esse caminho: pelo menos e o que propoe o relatorio preparatorio da mesa-redonda sobre a igualdade entre homens e mulheres, que devera ocorrer no dia 28 de junho, presidida pela ministra da Solidariedade e da Coesao Social Roselyne Bachelot.
arrefeceram as mobilizacoes. No domingo, dia 19, um ato contra o imperialismo reuniu cerca de 800 pessoas no Rio e encampou como uma de suas principais bandeiras a libertacao dos presos. A solidariedade tambem foi fundamental. Parlamentares como Chico de Alencar (PSOL) e Lindberg Farias (PT) visitaram os ativistas nos presidios e divulgaram nota exigindo sua libertacao. Entidades de todo o pais enviaram mocoes e uma peticao publica em defesa dos presos recebeu mais de 6 mil assinaturas em pouco mais de dois dias.O menor de idade foi liberado no dia 20. Uma das ativistas, uma senhora de 67 anos, foi liberta na madrugada do dia seguinte. O alvara de soltura do restante dos presos so saiu no final da tarde. Primeiro as 2 mulheres foram soltas de Bangu 8 e, por fim, o restante dos presos sairam de Ary Franco. Foi sem duvida uma grande vitoria e um belo exemplo de luta e solidariedade. Mas que nao termina aqui. Os companheiros detidos ainda estao respondendo pelos crimes nos quais foram indiciados. E preciso continuar a campanha para a suspensao do processo para que este nao se torne um perigoso precedente de criminalizacao dos movimentos sociais. Na tarde desta terca-feira, as 14h, os presos darao uma entrevista coletiva.fonte: http://pstu.org.br/internacional_materia.asp?id=12528&ida=0
Abaixo-assinado Libertacao imediata dos 13 presos politicos, que protestavam contra a visita de Barack Obama ao Brasil. Participe! Nossos companheiros foram libertados mas a campanha para a suspensao do processo para que este nao se torne um perigoso precedente de criminalizacao dos movimentos sociais continua!http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PSTU Alem de definir o alcance do CNJ e de julgar o mensalao, o Supremo Tribunal Federal tera pelo menos mais um tema polemico pela frente este ano. Uma decisao tomada no fim do ano passado, no dia 9 de dezembro, nao teve a devida atencao da opiniao publica: o STF decidiu deliberar, ainda neste ano de 2012, sobre a descriminalizacao do consumo de maconha, e tudo indica que a maioria do plenario tenda a favor. Perceba que descriminalizar o uso nao significa legalizar.Tal decisao estaria "seguindo a mare" devido ao fato da descriminalizacao ja ter ocorrido na Argentina e em paises da Europa. Nesses paises, essa atitude vem mostrando ser uma saida inteligente frente a guerra ao trafico, que tanto prejudica a vida dos brasileiros.E, ao dizer que o Supremo tende estar a favor da descriminalizacao, ha por base as declaracoes dos ministros na discussao, ocorrida em 2011, que tratava da legalidade da passeata conhecida como "marcha da maconha", que foi devidamente aprovada.Um viva nao a maconha, mas um viva a liberdade individual, que somente por meio de muita luta tem sido alcancada ao longo da historia. Clara Saraiva, da Comissao Executiva Nacional da ANELEsta tramitando no Congresso Nacional o projeto de Lei 8035/10 que estabelece o novo PNE. O Plano Nacional de Educacao e uma previsao constitucional, cujo objetivo e estabelecer diretrizes e metas para a educacao em todos os niveis num periodo de 10 anos. Antes de analisarmos o conteudo do novo plano e preciso fazer um balanco do antigo: o PNE 2001 2010 Projeto de Lei 10 172/2001.O que dizia o PNE 2001 2010 e o que ocorreu na pratica?O plano nacional de educacao aprovado no Congresso Nacional em 2001 estabelecia 295 metas para o proximo decenio, entre elas estava a destinacao de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para educacao, a erradicacao do analfabetismo, o combate a evasao escolar e a ampliacao do acesso ao ensino superior. A analise comparativa de alguns dados sobre a educacao brasileira ja nos permite tirar conclusoes: O taxa de analfabetismo segue sendo muito alta, 9,7% em 2010[1]. Em 2000, a taxa era de 13,6% e a meta do PNE era a erradicacao do analfabetismo em 2010. A comparacao com outros paises da America Latina nao deixa duvidas sobre o tamanho do problema, no Uruguai, na Argentina e no Chile as taxas variam entre 2% e 4 %. A evasao escolar aumentou. Entre 2006 e 2008, o indice passou de 10% para 13,2 %. A meta do PNE era reduzir 5 % ao ano. O numero de jovens no ensino superior segue sendo muito baixo, 14,4%[2] em 2009. A meta do PNE era chegar a 30 % dos jovens no ensino superior. Nesse ritmo, o pais demoraria 59 anos para cumprir a meta. O Brasil tambem e campeao
de exclusao neste aspecto, nos outros paises da America Latina a porcentagem de jovens no ensino superior e muito maior: Argentina 40%, Chile 20,6%, Venezuela 26% e Bolivia 20,6%.Na ultima decada o ensino superior pago cresceu duas vezes mais do que o publico. A meta do PNE era ofertar 40 % das vagas do ensino superior na rede publica, em 2002 esse indice era de 29% e em 2010 e de 25%. A desigualdade no acesso ao ensino superior e altissima. Apenas 5,6 % dos jovens que tem rendimentos mensais per capita de meio a um salario minimo cursam o ensino superior. Para os jovens que se encontram na faixa de cinco salarios minimos ou mais, a porcentagem sobe 10 vezes: 55,6% cursam o ensino superior.A implementacao do PNE foi um fracasso, 2/3 das metas nao foram cumpridas. O governo aponta uma serie de motivos, excesso de metas, falta de indicadores que pudessem aferir o andamento das metas, falta de planejamento dos estados e municipios, etc. No entanto a opiniao majoritaria entre os especialistas, inclusive entre os que apoiam o governo, e que a razao central do fracasso foi a ausencia de recursos.O Governo de Fernando Henrique Cardoso vetou, ja em 2001, a destinacao de 7 % do PIB para a educacao. Durante os oito anos do Governo Lula, o veto foi mantido e o investimento em educacao nao chegou nem perto do previsto pelo PNE. A principal conclusao possivel de chegar relacao ao antigo PNE e que sem um investimento expressivo de recursos, o plano se tornou uma bela declaracao de intencoes sem viabilidade pratica.O novo PNEDepois de uma decada de ineficiencia na solucao de problemas cruciais da educacao brasileira, o papel que o novo PNE deveria cumprir era o de estabelecer uma mudanca profunda no investimento em educacao. E preciso investir imediatamente 10 % do PIB e dar as bases para que a educacao brasileira possa dar um salto. Sem isso o debate daqui a 10 anos sera novamente a constatacao de que estamos no mesmo lugar.O novo PNE tem uma historia muito distinta dos anteriores, a comecar pela sua elaboracao. A Conferencia Nacional de Educacao CONAE reunida em Brasilia em 2010 ja nao tem nenhuma semelhanca com a Conferencia de Belo Horizonte que elaborou o PNE Proposta da Sociedade Brasileira em 1997. Organizada e totalmente controlada pelo MEC, a conferencia reuniu representacoes dos empresarios, do governo e dos trabalhadores. A Confederacao Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confederacao Nacional dos Empresarios e a Confederacao Nacional da Industria fizeram parte da Comissao Organizadora da CONAE, certamente esses sindicatos patronais nao tem nenhum interesse comum com estudantes, trabalhadores em educacao e movimentos sociais. Nao tem sequer compromisso com a educacao publica e com os interesses dos trabalhadores e do povo pobre brasileiro.Muitas das entidades do movimento social presentes, CUT, UNE e UBES ja nao sao mais as mesmas, em 1997, eram parte do movimento social combativo, formadoras de opiniao critica aos projetos neoliberais para a educacao. Depois da chegada do PT ao Governo Federal, essas entidades nao fizeram uma critica sequer
e apoiaram todos os projetos aprovados nos ultimos oito anos, inclusive aqueles que se chocavam diretamente com o PNE da sociedade brasileira.Mas o pior e que o governo nao cumpriu nem as deliberacoes da conferencia controlada por ele. A destinacao de 10 % do PIB para educacao, aprovada pela CONAE foi solenemente ignorada e no texto do novo PNE entrou apenas uma versao piorada do PNE anterior. Ou seja, o que era para ter sido o investimento anual em educacao desde 2007, e a meta do Governo Dilma para 2020. Alem disso, o PNE de 2001 definia claramente o percentual a ser acrescido a cada ano, 0,5 % do PIB nos quatro primeiros anos e 0,6 % em seguida. O novo PNE estabelece genericamente o prazo de 10 anos e no artigo 5 ainda abre a possibilidade de reavaliacao da meta em 2014.Enquanto o PNE 2001-2010 era um documento de 100 paginas dedicado a analisar a educacao em seus distintos niveis estabelecendo objetivos e metas extensivas, o novo PNE e um documento de 14 paginas e 20 metas. A grande maioria delas e uma mera repeticao das metas nao cumpridas. O objetivo de incluir 30 % dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior em 2010 virou 33 % para 2020. A erradicacao do analfabetismo e o atendimento de metade das criancas de 0 a 3 anos na educacao infantil tambem ficaram para 2020.Ha tambem aquelas metas que apesar de nao cumpridas, foram esquecidas e sequer sao citadas no novo PNE, como a oferta de ao menos 40 % das vagas do ensino superior nas instituicoes publicas.Entretanto, o problema do novo PNE nao e somente a insuficiencia das metas, mas a incorporacao como uma politica de estado de todos os projetos educacionais do governo Lula, que durante os ultimos oito anos significaram uma verdadeira contra reforma da educacao no Brasil. Vejamos cada um deles: REUNI Decreto 6096/07Aprovado em abril de 2007, o Decreto 6096 institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturacao e Expansao das Universidades Federais (REUNI). O referido decreto segue o projeto educacional iniciado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, tem como objetivo central criar condicoes para a ampliacao do acesso e permanencia na educacao superior, no nivel de graduacao, pelo melhor aproveitamento da estrutura fisica e de recursos humanos existentes nas universidades federais. Retomando as metas estabelecidas pelo Ministerio da Educacao no periodo de Paulo Renato/FHC, Fernando Haddad e Lula aprofundam os planos de diversificacao institucional, desta vez de forma mais clara, nao apenas com a expansao do ensino privado, mas atraves de um modelo a ser implantado nas universidades federais.O decreto impoe uma serie de metas a serem cumpridas pelas universidades federais e condiciona o recebimento de recursos ao cumprimento das metas. No prazo de cinco anos, as universidades tem que dobrar suas vagas na graduacao com um acrescimo de apenas 20% das verbas.A ANEL defende em seu programa a ampla expansao de vagas na educacao superior publica com qualidade no ensino e assistencia estudantil. Nao temos que escolher entre expansao precarizada ou universidade elitizada. Por
isso somos contra as metas do REUNI, que foram incorporadas no novo PNE e estendidas a educacao profissional conforme demonstra o trecho que citamos abaixo:Texto do PNE 2010 2020:Meta 11. Estrategia 11.10 Elevar gradualmente a taxa de conclusao media dos cursos tecnicos de nivel medio na rede federal de educacao profissional, cientifica e tecnologica para 90% (noventa por cento) e elevar, nos cursos presenciais, a relacao de alunos por professor para 20 (vinte), com base no incremento de programas de assistencia estudantil e mecanismos de mobilidade academica.Meta 12. Estrategia 12.3 Elevar gradualmente a taxa de conclusao media dos cursos de graduacao presenciais nas universidades publicas para 90% (noventa por cento), ofertar um terco das vagas em cursos noturnos e elevar a relacao de estudantes por professor para 18 (dezoito), mediante estrategias de aproveitamento de creditos e inovacoes academicas que valorizem a aquisicao de competencias de nivel superior.O que significam essas duas metas: Elevar a taxa de conclusao media dos cursos de graduacao presenciais nas universidades publicas para 90%.Elevar para 90% a taxa de conclusao media dos cursos de graduacao significa que numa determinada universidade o numero de concluintes num determinado ano tem que ser 90% do numero de estudantes ingressantes 5 anos antes. E um numero muito alto: no Brasil essa media e hoje 60 %. Nos Estados Unidos, essa taxa e de 66%, na Suecia 48%, o unico pais do mundo cuja taxa de diplomacao e aproximadamente 90 % e o Japao, que tem condicoes culturais e economicas bastante distintas das nossas. Essa meta abre o caminho para politicas de aprovacao automatica e incentiva a implementacao de cursos de menor duracao. Por outro lado, o governo nao incentiva a criacao de mecanismos para a queda na evasao, ja que o que importa sao os alunos que no final ficam na universidade, ou seja, nao cabe as estatisticas avaliarem se os alunos evadidos sao substituidos por meio de transferencias, o que importa sao os numeros atingidos no final. Elevar a relacao de estudantes por professor para 18 (dezoito) nas federais e para 20 nos cursos tecnicos federaisPode nao parecer muito um professor para 18 alunos, ja que nas salas de aula geralmente tem bem mais que isso. Mas hoje, a relacao professor aluno nas universidades federais e de 10,4 e na realidade ja faltam professores, ou seja, e impossivel elevar a relacao professor aluno atual sem precarizar a educacao. Para concretizar essa meta as atividades de pesquisa e extensao tem que diminuir e o numero de estudantes em sala de aula aumentar. No documento que estabelece as Diretrizes Gerais para o REUNI o MEC preve uma media de 45 alunos por sala de aula. No entanto, isso e uma media, como determinadas disciplinas que necessitam de um numero reduzido de alunos em sala, como as de laboratorio, 10 ou 20, outras classes teriam mais de 100 estudantes, como ja acontece em diversas universidades. SINAES / ENADEA Lei 10861 de 2004 institui o Sistema Nacional de Avaliacao da Educacao Superior SINAES e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENADE como uma das
com a Confederacao Nacional da Industria (CNI). A proposta do programa e oferecer bolsas e financiamento estudantil em troca da isencao de impostos. E uma versao ainda mais privatizante que o PROUNI, com envio direto de dinheiro para o setor privado, nao somente via isencao de impostos. Atraves do BNDES, o governo pretende oferecer financiamento ao Sistema S (SENAI, SESC, SESI, SENAC). Em contrapartida os estudantes do ensino medio de escolas publicas poderao fazer cursos gratuitos no horario em que nao estao na escola. A previsao e atender 1,6 milhao de alunos no programa. O orcamento deste ano sera de 1 bilhao, ou seja 1/3 do que foi cortado da educacao publica.Texto do PNE 2010 2020:Meta 11. Estrategia 11.5 Ampliar a oferta de matriculas gratuitas de educacao profissional tecnica de nivel medio pelas entidades privadas de formacao profissional vinculadas ao sistema sindical.Nao ao PNE do governo!O movimento social da educacao, que se manteve comprometido com os interesses dos trabalhadores, passou os ultimos oito anos combatendo esses projetos. Muitos deles enfrentaram resistencia ampla na comunidade academica nas universidades. O REUNI em especial, foi imposto por decreto e para ser aprovado nos conselhos universitarios enfrentou dezenas de ocupacoes de reitoria e contou com a repressao policial e todo tipo de manobra.O governo Lula fez uma verdadeira contra reforma do ensino superior apresentando cada projeto de forma fatiada e contanto como fiel aliado a grande maioria das entidades tradicionais do movimento estudantil e sindical. No entanto, muitos estudantes, professores e servidores resistiram e durante esses 8 anos batalharam pela formacao de uma opiniao critica a mercantilizacao da educacao brasileira, a destinacao de verba publica para a educacao privada, ao sucateamento das universidades publicas e a transformacao da educacao em um servico. Pela primeira vez o governo apresentou a sua contra reforma sistematizada, num projeto unico, atraves do Plano Nacional de Educacao. Nao nos calarao. E hora de comecar uma grande campanha em defesa da educacao que queremos, contra o PNE governista e pela destinacao imediata de 10 % do PIB para a educacao.____________________________________________________[1] Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) 2010.[2] Analise do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (Ipea) a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios (Pnad/IBGE).[3] Segundo dados do ultimo Censo da Educacao Superior de 2009 divulgada pelo INEP: em 2002 o ensino superior publico dispunha de 6.392 matriculas na modalidade a distancia, em 2009 o numero de matriculas passou para 665.429.[4] Segundo dados do ultimo Censo da Educacao Superior de 2009 divulgada pelo INEP: em 2002 o ensino superior privado dispunha de 34.322 matriculas na modalidade a distancia, em 2009 o numero de matriculas passou para 172.696.fonte:http://www.anelonline.org/?p=1311