Projeto Defensor da VidaI IDENTIFICACAONOME:PERIODO DE EXECUCAO: Janeiro de 2005 a dezembro de 2006LOCAL DE EXECUCAO: Municipios do Estado do Maranhao de Icatu, Morros, Axixa, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande, integrantes da Comarca de Icatu.ELABORACAO: Tarcisio Jose Sousa Bonfim e Claudio Rebelo Correia Alencar.COORDENACAO GERAL: Promotoria de Justica de Icatu.II JUSTIFICATIVA O homem extrai dos recursos naturais toda materia prima para a satisfacao de suas necessidades fisicas, sociais, culturais e economicas, esse fato vem acompanhando toda a historia do desenvolvimento da humanidade. Um novo aspecto surgiu nos ultimos anos dentro deste contexto, a visualizacao dos recursos naturais como uma fonte esgotavel, fazendo assim despertar no homem a preocupacao com a manutencao do nivel de qualidade de vida. Atualmente um dos maiores desafios e a busca por um meio ambiente sadio, baseado nos principios de um desenvolvimento sustentavel. E a ferramenta mais expressiva para se superar este desafio e a Educacao Ambiental, pois se parte do ponto de origem dos conflitos com o ambiente o Homem, buscando na mudanca de atitudes a co-responsabilidade nos impactos gerados atraves de suas acoes no meio ambiente.Ao se trabalhar com a questao ambiental e fundamental o reconhecimento da diversidade e pluralidade cultural; reconhecendo os diferentes modos de relacionamento homem-homem e homem-natureza na sociedade, que determinam a existencia de conhecimentos, valores e atitudes que devem ser considerados na formulacao, execucao e avaliacao da pratica da Educacao Ambiental.(Quintas e Gualba, 1995). A Educacao ambiental abrange de forma global todos os agentes envolvidos na teia do desenvolvimento de uma sociedade, e visa transforma-los em agentes transformadores e multiplicadores, assim como esta descrita na Lei no 6.938 de 1981, o decimo principio da Educacao Ambiental: Educacao Ambiental a todos os niveis de ensino, inclusive educacao da comunidade, objetivando capacita-la para a participacao ativa na defesa do meio ambiente. A defesa de um meio ambiente sadio e uma preocupacao que extrapola os gabinetes do poder publico, e essencialmente um bem comum, e e dever da coletividade zelar por ele, como dispoe o art 225 da Constituicao de 1998, verbis:Todo cidadao tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder publico e a coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras geracoes. Diante de referido preceito constitucional, se ve a necessidade da formacao da comunidade ativa na manutencao da qualidade de vida e do meio ambiente. No Maranhao, especificamente nas comunidades sob a guarda da comarca de Icatu, a realidade nao vem a ser diferente. Diante desta inquietacao surge a proposta de adotar um modelo alternativo e ativo de ingerencia da propria comunidade no trato das questoes ambientais, passando do necessario diagnostico dos problemas para possivel solucao destes com base na uniao dos agentes atuantes para a solucao de tais questoes. Surge entao a ideia da figura dos chamados agentes de transformacao social representados por moradores dos povoados, distrito ou lugarejo onde ocorra um dano ao meio ambiente. Uma proposta de acao inovadora nas questoes ambientais, o Projeto Defensor da Vida e um resgate do