olho, dente por dente, e tinham como fundamento o ressarcimento do malcausado atraves da aplicacao do mesmo mal a quem o causara. Ja o Codigo deHamurabi, ordenamento legal do seculo XVIII Antes de Cristo, adotado naBabilonia, previa para os criminosos a empalacao, a fogueira, a amputacao deorgaos e a quebra de ossos. No Novo Testamento, o acoite aparece como a sevicia maiscomum aos acusados de delitos, O apostolo Paulo chega a apelar a sua cidadaniaromana para livrar-se da tortura (Atos dos Apostolos 22,24). O Direito romanoadmitia a tortura, pois o processo baseava-se na auto-acusacao e na confissaodos suspeitos, e nao nas provas e nas testemunhas. O Papa Inocencio I (401-417) escreve em sua Epistola VI:Pediram-nos a opiniao sobre aqueles que, apos haverem recebido o batismo,tiveram cargos publicos e exerceram a tortura, ou aplicaram sentencas capitais.A este respeito nada nos foi transmitido. Iniciava-se, pois, o consentimentoimplicito as normas processuais romanas, apesar da suposta cristianizacao doImperio. Entendia-se que a Igreja nao podia reprovar o uso da espada noDireito penal, uma vez que isso decorria da propria vontade de Deus. Na obra do maior pensador medieval, Tomas de Aquino, emfins do seculo XIII, ao tratar das injurias contra as pessoas, em sua Expositiosuper Job escreve: Sucede as vezes que, quando um inocente e acusadofalsamente perante um juiz, este, para descobrir a verdade, o submete atortura, agindo segundo a justica; mas a causa disso e a falta de conhecimentohumano) Sao Tomas admite, pois, que nao havendo outro recurso para se apurar averdade, e justa a aplicacao da tortura, mesmo sobre um inocente. Tal posicaoinaugura, na Igreja, a adocao da tortura como pratica sistematica de preservacaoda disciplina religiosa. Ela passa a ser oficialmente aceita nos processos deheresia, nao obstante nao se recomende sua aplicacao direta por religiosos,padres e bispos. A mais notoria obra sobre o uso da tortura pela Igreja e OManual dos Inquisidores, de Nicolau Emerico (1320-1399). No capitulo 3, Sobreo interrogatorio do Acusado, o inquisidor recomenda: aplicar-se-lhe-a atortura, a fim de lhe poder tirar da boca toda a verdade. O capitulo 5 trazcomo titulo Sobre a tortura, e tem como frase introdutoria: Tortura-se oAcusado, com o fim de o fazer confessar os seus crimes. No Brasil, de 1964 a 1979, os metodos de interrogatorios eo sistema processual baseados na Doutrina de Seguranca Nacional parecem advirda Inquisicao medieval. Esta tambem instigava a delacao entre parentes (emmateria de heresia, o irmao pode testemunhar contra o irmao e o filho contra opai), reduzia o numero de testemunhas (bastam dois testemunhos para condenardefinitivamente em materia de heresia), aceitava delacoes anonimas (naodeverao tornar-se publicos os nomes das testemunhas, nem da-los a conhecer aoAcusado). Compare-se ainda o modo de se proceder ao interrogatorio de presospoliticos as principais manhas que o Inquisidor deve empregar contra as manhasdos hereges:1. Atraves de repetidas interrogacoes, obriga-los a responderclaramente e de forma precisa as questoes formuladas. 2. Se vier a presumir que um Acusado, acabado de prender,tem intencao de esconder o seu crime (o que e facil de descobrir antes dointerrogatorio, seja por meio dos carcereiros, seja por pessoas mandadas paraespiar o Acusado), sera entao necessario