de ampliar a consciencia coletiva da importancia criticadeste setor para a democracia. Um dia ainda teremos as politicaspublicas de comunicacoes percebidas pela maioria da populacaocomo ja sao hoje percebidas as politicas publicas de setores comosaude, habitacao e educacao. Ate la, os interesses dos grandesgrupos privados de midia certamente continuarao a prevalecer naregulacao das comunicacoes.Essaconstatacao, no entanto, nao significa que nada ha por fazer. Aocontrario. Existem varias iniciativas que podem e devem ser tomadaspor instituicoes e movimentos da sociedade civil que trabalham naperspectiva de que um outro mundo e possivel nas comunicacoesbrasileiras. Alguns exemplos, nao necessariamente na ordem de suarelevancia:1.A criacao de jornais, revistas, emissoras de radio, de televisaoe agencias on-line, alternativos a grande midia, deveriaconstituir prioridade absoluta. E preciso que grupos empresariaisalternativos e organizacoes da sociedade civil, por exemplo,disputem as novas concessoes de radiodifusao quando licitadas peloMinisterio das Comunicacoes. Ao contrario de paises como Mexico,Espanha, Italia e Franca para citar apenas alguns ate hojenao se conseguiu, a nao ser por curtos periodos, constituir noBrasil uma midia alternativa e economicamente viavel. Existemexperiencias, em andamento, com historico e potencial para sefirmarem definitivamente no mercado brasileiro. Exemplosimportantes sao a Carta Capital, a Agencia Carta Maior, a revista Caros Amigos,dentre outros.2.A municipalizacao da competencia para legislar sobre radioscomunitarias, apoiada em interpretacao especifica do inciso IV doArtigo 22 da Constituicao, defendida pelo jurista Paulo FernandoSilveira, abre uma nova perspectiva para a comunicacao comunitaria.Projetos de lei nesse sentido ja foram aprovados em importantescidades, inclusive em Sao Paulo.Amodificacao da atual legislacao restritiva da radiodifusaocomunitaria; a regularizacao das emissoras de radio que a grandemidia chama de piratas; a criacao de um fundo de apoiopublico permanente para a radiodifusao comunitaria; a suspensaodo fechamento de emissoras de radio pela Anatel e o fim das prisoesque continuam sendo feitas pela Policia Federal, sao bandeirasfundamentais.3.Uma das explicacoes oficiais utilizadas para justificar o recuo dogoverno federal em relacao as Retransmissoras de TelevisaoInstitucionais (RTVIs), em 2005, foi a necessidade de queprimeiramente funcionem os Conselhos Municipais de ComunicacaoSocial (CMCS) Esses CMCS podem ser criados por iniciativa de qualquervereador e basta a aprovacao de uma lei municipal. Uma referenciapossivel, por exemplo, seria o CMCS de Porto Alegre que, embora naotenha sido ainda institucionalizado, funcionou e tem projeto de leipronto.4.Acompanhar as renovacoes e as novas outorgas de concessoes dasemissoras de radio e de televisao existentes no municipio poderiaser uma das primeiras tarefas desses CMCS. Nem todos sabem que asemissoras de radio e televisao sao concessoes publicasprecarias, de 10 a 15 anos, respectivamente. O verdadeiro dono doservico publico de radiodifusao e o cidadao e nao o empresarioprivado que explora a concessao.OsCMCS deveriam obter junto ao Ministerio das Comunicacoes a relacaodas concessoes existentes em seu municipio e as datas de vencimentode cada uma delas. Essa informacao deveria ser amplamente divulgadana comunidade. Subcomissoes dos CMCS poderiam ser criadas paraacompanhar as programacoes dessas emissoras que usariam comocriterio de avaliacao as normas estabelecidas no capitulo daComunicacao Social da nossa Constituicao (Artigos 220 a 224), ouseja, a ausencia de oligopolios e monopolios na midia; apreferencia a finalidades educativas, artisticas, culturais einformativas; a promocao da cultura nacional e regional; aregionalizacao da producao cultural, artistica e jornalistica;e