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um individuo. Desta forma, com base na analogia in bonam partem, aceita em nosso ordenamento juridico, entendem os Tribunais e o CESPE que a tipificacao prevista no art. 37 da lei no 11.343/06, apesar de so tratar de grupo, associacao ou organizacao, tambem se aplica no caso em que o informante avisa so uma pessoa." 22. GABARITO DEFINITIVO: Errado.23. COMENTARIO: O inimigo dessa vez foi benevolente, ja que cobrou a lei seca, vejamos - Art. 40. As penas previstas nos arts. 33 a 37 desta Lei sao aumentadas de um sexto a dois tercos, se: III - a infracao tiver sido cometida nas dependencias ou imediacoes de estabelecimentos prisionais (...). 23. GABARITO DEFINITIVO: Certo. 24. COMENTARIO: Essa questao e importante por abordar a regra da Delacao Premiada na lei de drogas (11.343/063). Art. 41. O indiciado ou acusado que colaborar voluntariamente com a investigacao policial e o processo criminal na identificacao dos demais co-autores ou participes do crime e na recuperacao total ou parcial do produto do crime, no caso de condenacao, tera pena reduzida de um terco a dois tercos. 24. GABARITO DEFINITIVO: Certo.25. COMENTARIO: O examinador, nesse item, foi capcioso, por cobrar um tema muito controvertido na atualidade, observe: o Supremo Tribunal Federal vem revendo seu posicionamento, de maneira a reconhecer a inconstitucionalidade da vedacao a priori a liberdade provisoria, e, de consequencia, a insubsistencia da negativa ao beneficio com fundamento exclusivo na literalidade do artigo 44 da Lei de Drogas; entretanto, nao possui entendimento firmado entre as turmas. Por isso, o item esta incorreto, porque o inimigo trouxe a casca de banana ao afirmar que o STF FIRMOU entendimento, sendo uma falacia (argumentacao falsa), pois ha divergencia entre as turmas da propria corte suprema. 25. GABARITO DEFINITIVO: Errado. 26. COMENTARIo: O art. 44. Dispoe que os crimes previstos nos arts. 33, caput e 1o, e 34 a 37 desta Lei sao inafiancaveis e insuscetiveis de sursis, graca, indulto, anistia e liberdade provisoria, vedada a conversao de suas penas em restritivas de direitos. Ja no Paragrafo unico. Nos crimes previstos no caput deste artigo, dar-se-a o livramento condicional apos o cumprimento de dois tercos da pena, vedada sua concessao ao reincidente especifico. Dessa forma, fica evidente que a pegadinha da questao esta no momento em que o inimigo mistura as regras do art. 44, com a do PU, dando a entender que o livramento condicional e vedado em qualquer de suas formas. 26. GABARITO DEFINITIVO: Errado.27. COMENTARIO: A nova lei de drogas traz o caso de semi-imputabilidade. Art. 46. As penas podem ser reduzidas de um terco a dois tercos se, por forca das circunstancias previstas no art. 45 desta Lei, o agente nao possuia, ao tempo da acao ou da omissao, a plena capacidade de entender o carater ilicito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. O examinador mistura o conceito do art. 45, em que o agente e inteiramente incapaz de entender o carater ilicito do fato e ficara isento de pena (tem que haver o i i i i para haver a isencao da
pena). A pegadinha esta no momento que e afirmado que a pena sera REDUZIDA, pois o certo seria, dentro da questao, que fosse o agente isento de pena por ter sido inteiramente incapaz de entender o carater ilicito do fato. 27. GABARITO DEFINITIVO: Errado 28. COMENTARIO: A lei no 11.343 traz o caso de inimputabilidade. Art. 45. E isento de pena o agente que, em razao da dependencia, ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito ou forca maior, de droga, era, ao tempo da acao ou da omissao, qualquer que tenha sido a infracao penal praticada, inteiramente incapaz de entender o carater ilicito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. 28. GABARITO DEFINITIVO: Certo.29. COMENTARIO: A lei no 11.343 traz o caso de inimputabilidade. Art. 45. E isento de pena o agente que, em razao da dependencia, ou sobe o efeito, proveniente de caso fortuito ou forca maior, de droga, era ao tempo da acao ou da omissao, qualquer que tenha sido a infracao penal praticada, inteiramente incapaz de entender o carater ilicito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Paragrafo Unico. Quando absolver o agente, reconhecendo, por forca pericial, que este apresentava, a epoca do fato previsto neste artigo, as condicoes referidas no caput deste artigo, podera o juiz, na sentenca, determinar o seu encaminhamento para tratamento medico adequado. 29. GABARITO DEFINITIVO: Certo.30. COMENTARIO: A presente lei aborda que: art. 50 - 1o. Para efeito da lavratura do auto de prisao em flagrante e estabelecimento da materialidade do delito, e suficiente o laudo de constatacao da natureza e quantidade da droga, firmado por perito oficial ou, na falta deste, por pessoa idonea. Atencao: Este laudo de constatacao tem natureza preliminar, onde o 2o afirma que o perito que subscreve-lo nao ficara impedido de participar da elaboracao do laudo definitivo. Cuidado: o STF e o STJ tem entendimento recente no sentido da indispensabilidade do laudo toxicologico para se comprovar a materialidade do crime de trafico ilicito de drogas. Contudo, o referido entendimento so e aplicavel nas hipoteses em que a substancia entorpecente e apreendida, a fim que se confirme a sua natureza, nessa situacao, e possivel, nos casos de nao apreensao da droga, que a condenacao pela pratica do crime de trafico seja embasada em prova documental e testemunha. (STJ HC 80483 / RJ 01/03/2010). Resumidamente, se a droga for apreendida, o laudo toxicologico e obrigatorio, essa e a regra. Agora, nos casos de nao apreensao da droga, pode existir condenacao mesmo sem o laudo toxicologico, sendo este suprido por prova documental e testemunhal, esse caso e a excecao. 30. GABARITO DEFINITIVO: Errado. 31. COMENTARIO: Segundo o art. 52. Findos os prazos a que se refere o art. 51 desta Lei (11.343/06), a autoridade de policia judiciaria, remetendo os autos do inquerito ao juizo:I - relatara sumariamente as circunstancias do fato, justificando as razoes que a levaram a classificacao do delito, indicando a quantidade e natureza da substancia ou do produto apreendido, o local e as condicoes em que se desenvolveu a acao criminosa, as
circunstancias da prisao, a conduta, a qualificacao e os antecedentes do agente. Interessante observar que a autoridade policial (Delegado de Policia), nas regras do IP na lei de drogas, pode emitir juizo de valor, diferentemente ocorre nas regras do Cod. Processual Penal, no qual nao ha tal possibilidade. 31. GABARITO DEFINITIVO: Certo. 32. COMENTARIO: Consoante a jurisprudencia do STJ, a ausencia de relatorio no IP configura mera irregularidade, por tratar-se de procedimento de carater informativo, sem o contraditorio e a ampla defesa. Assim, nao existe nulidade em IP, a nulidade so se aplica na sentenca. 32. GABARITO DEFINITIVO: Errado. 33. COMENTARIO: O CESPE/UnB, nesse item, tenta induzir o candidato ao erro, pois, observe o art. 52. Findos os prazos a que se refere o art. 51 desta Lei, a autoridade de policia judiciaria, remetendo os autos do inquerito ao juizo:I - relatara sumariamente as circunstancias do fato, JUSTIFICANDO (no item o inimigo afirma que e VEDADO) as razoes que a levaram a classificacao do delito, indicando a quantidade e natureza da substancia ou do produto apreendido, o local e as condicoes em que se desenvolveu a acao criminosa, as circunstancias da prisao, a conduta, a qualificacao e os antecedentes do agente. Cuidado, porque no CPP a autoridade policial, na conclusao do IP, em seu relatorio, nao expressara nenhum juizo de valor. Ja na lei de drogas, excepcionalmente, essa hipotese e permitida por expressa cominacao legal. 33. GABARITO DEFINITIVO: Errado.34. COMENTARIO: A banca examinadora mais uma vez cobrou a literalidade da norma, vejamos: art. 51. O inquerito policial sera concluido no prazo de 30 (trinta) dias, se o indiciado estiver preso, e de 90 (noventa) dias, quando solto. Paragrafo unico. Os prazos a que se refere este artigo podem ser DUPLICADOS PELO JUIZ, ouvido o Ministerio Publico, mediante pedido justificado da autoridade de policia judiciaria. 34. GABARITO DEFINITIVO: Errado.35. COMENTARIO: O examinador cobra do candidato o conhecimento das regras do art. 51. O inquerito policial sera concluido no prazo de 30 (trinta) dias, se o indiciado estiver preso, e de 90 (noventa) dias, quando solto. Nao confunda com as regras do codigo processual penal (art. 10 CPP): o inquerito devera terminar no prazo de 10 (dez) dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipotese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisao, ou no prazo de 30 (trinta) dias, quando estiver solto, mediante fianca ou sem ela. A casca de banana esta na parte final da questao quando o inimigo afirma que se o agente estiver solto, a conclusao do IP, nos casos da lei de drogas, sera concluido em 45 dias, o certo sao 90 dias. 35. GABARITO DEFINITIVO: Errado. 36. COMENTARIO: A jurisprudencia dos tribunais superiores sedimentou-se que a provavel origem estrangeira da droga e insuficiente para que o crime seja considerado transnacional, havendo a necessidade de prova contundente da internacionalidade da conduta, para atrair a competencia da Justica Federal. 36. GABARITO DEFINITIVO: Errado.Cabe transacao penal para o usuario mesmo dentro dos 5 anos? Sim. Com a
Lei 10.259/01 ampliou-se o conceito de infracao de menor potencial ofensivo para todos os delitos punidos com pena ate dois anos: esse foi mais um passo despenalizador em relacao ao art. 16, que passou para a competencia dos juizados criminais. A consolidacao dessa tendencia adveio com a Lei 11.313/2006, que alterou o art. 61 para admitir como infracao de menor potencial ofensivo todas as contravencoes assim como os delitos punidos com pena maxima nao excedente de dois anos, independentemente do procedimento (comum ou especial). Normalmente a transacao penal impede outra no lapso de cinco anos. Em relacao ao usuario isso nao acontece quando ele reincide na conduta relacionada com a posse de droga para consumo pessoal, ou seja, o usuario pode fazer varias transacoes penais, dentro ou fora desse lapso temporal (em razao do consumo de droga). "Reincidencia" no art. 28: se o sujeito, depois de feita uma transacao, reincide (e encontrado em posse de droga para consumo pessoal outra vez), nao esta impedida uma nova transacao em relacao ao art. 28, mesmo que dentro do lapso de cinco anos. O que muda, nessa "reincidencia" (que aqui e considerada em sentido nao tecnico), e o tempo de duracao das penas: de cinco meses passa para dez meses. Mas nao existe impedimento automatico (mesmo dentro do lapso de cinco anos) para a realizacao de uma nova transacao. E se o agente praticar outro fato, distinto do art. 28? Nesse caso, a transacao anterior impede outra, no lapso de cinco anos (art. 76, 2o, II, da Lei 9.099/1995).Reincidencia do 4o do art 28, e especifica ou nao = Sim. Reincidencia tecnica: caso o sujeito venha a praticar, dentro do lapso de cinco anos, nova infracao do art. 28 depois de ter sido condenado antes definitivamente por outro fato identico, e tecnicamente reincidente. De qualquer maneira, embora reincidente em sentido tecnico, nao esta impedida nova transacao penal para ele (quando pratica novamente a conduta do art. 28). O que muda em relacao a anterior transacao e o tempo de duracao das penas, que passa a ser de dez meses. E se esse o agente tornou-se reincidente cometendo outra infracao penal de menor potencial ofensivo, distinta do art. 28? Cabe ao juiz, nesse caso, verificar a questao do "merito" do agente (antecedentes, personalidade, culpabilidade etc.) assim como a suficiencia das penas alternativas em relacao a infracao cometida. Normalmente, entretanto, a reincidencia impede a transacao penal.Por: Jusbrasil.com.brPostado Por: www.itapetinganahora.com.br
Pergunta: Gostaria que Catolicismo publicasse um artigo sobre o pensamento da Igreja Catolica em relacao a cremacao de cadaveres. Aos olhos de Deus e permitida a cremacao? E o que fazer com as cinzas?Conego Jose Luiz VillacResposta: O tema esta na ordem do dia. Esta se tornando moda pedir para ser cremado...A cremacao e a destruicao violenta do cadaver humano por meio do fogo ou de grande calor, no forno crematorio.Muitos povos pagaos da Antiguidade usavam a cremacao. Pelo contrario, o povo judeu e, mais tarde, os cristaos sempre rejeitaram a cremacao como indigna e nao conveniente a reverencia devida ao corpo humano, templo da Santissima Trindade.Entretanto, de si, a cremacao nao e boa nem ma, podendo mesmo ser utilizada como necessidade em casos de peste, de catastrofes, nas quais a corrupcao lenta de um grande numero de cadaveres pode ser perigosa para a saude (exalacoes pestilenciais, contagio, etc.).A razao pela qual a Igreja se opoe a cremacao nao e por que esta, de si, seria contra o dogma catolico da ressurreicao. A ressurreicao dos corpos nao se torna mais dificil pela cremacao do que pela corrupcao dos corpos. Deus, a partir de uma minuscula celula do corpo humano (contido seja na cinza funeraria, seja no resultado da corrupcao organica) o reconstitui por inteiro. Trata-se de um milagre semelhante ao da criacao.Corpo incorrupto de Santa Catarina de Bolonha, Santuario do Corpus Domini, Bolonha (Italia). Se na epoca da morte da Santa estivesse gereralizado o costume da cremacao de cadaveres, hjoje nao seria possivel admirar o prodigio da conservacao de seu corpo e venera-loAte 5 de julho de 1963 a disciplina canonica era severa no tocante a cremacao dos corpos dos fieis falecidos. Punia negando a Exequia, ou seja a Encomendacao do corpo, e a celebracao das Missas de corpo presente, de setimo e trigesimo dia aqueles que postulassem a cremacao de seu cadaver.Se a Igreja condena a cremacao e antes de tudo porque ela se opoe a antiquissima tradicao que remonta as proprias origens da humanidade e que se radica nos justos sentimentos de reverencia para com o corpo humano, santificado pela intimidade com a alma elevada pela graca, que o torna templo vivo do Espirito Santo.A atual lei da Igreja, a partir do Concilio Vaticano II, ao tratar do sepultamento diz o seguinte:"A Igreja aconselha vivamente que se conserve o piedoso costume de sepultar o cadaver dos defuntos; sem embargo, nao proibe a cremacao, a nao ser que haja sido eleita por razoes contrarias a doutrina crista" (Codigo de Direito Canonico, canon 1176 par. 3).Nos casos em que razoes psicologicas (certas neuroses de ser enterrado vivo) ou outras razoes levem alguem a desejar a cremacao (ou nos casos de calamidades acima mencionados), as cinzas do defunto devem ser guardadas com respeito, como as cinzas retiradas da sepultura quando se completa a deterioracao do cadaver pela corrupcao organica. O local apropriado para guarda-las sao as urnas nos Cemiterios, onde as pessoas podem ir rezar e se recolher para lembrar-se piedosamente do finado. Mas qualquer lugar digno pode ser utilizado.Enterrar os mortos e
uma das obras de misericordia e a ela se dedicaram inumeras confrarias piedosas durante os seculos em que a fe predominou na sociedade ocidental.Mais importante do que tudo e, entretanto, rezar pelas almas dos falecidos, as benditas almas do Purgatorio. Deus, em virtude da caridade que nos tivermos para com elas, dispensar-nos-a gracas abundantes, durante a vida e abreviara o nosso purgatorio depois da morte.
experimentar,o tempero da Eliana. 1 ano atras Eliana estava desempregada e com coragem e garra e fe ela teve uma ideia para solucionar seus problemas financeiro, e trazer o sustento dos seus filhos. entao colocou esta ideia em pratica, comecou fazer temperos caseiros: Porem nao tinha objetos eletricos nem recurso para compra-los,comecou a fabrica-los sozinha com suas proprias maos.Eliana Paiva a creditou foi luta e deu certo. Todos ja a conhece pelas ruas das nossa cidade,com seu carrinho. Adquira seus produtos pelo fone : 77-9172-6632 ou 8124-4852Postado : Postado por : www.itapetinganahora.com.br
Ronaldo Couto DiasPor volta das 14:30h desta quarta-feira, 11/03/15, o plantao central da Delegacia Territorial de Itapetinga, tomou conhecimento atraves do Hospital Cristo Redentor (HCR) / Fundacao Jose Silveira, que o jovem Ronaldo Couto Santos, 20 anos, residente na Avenida Milton Rodrigues, Bairro Americo Nogueira, havia acabado de dar entrada no pronto Socorro daquela unidade hospitalar, com uma perfuracao de arma de fogo no olho direito.Imediatamente uma equipe da DT esteve no HCR para constatacao do fato, onde teve acesso a vitima, que se encontrava em estado grave, com uma perfuracao de arma de fogo no olho direito com transfixacao (vazou de um lado ao outro). A arma, um revolver calibre 38, cano medio reforcado, oxidado, foi encontrada no local da ocorrencia.Informacoes preliminares davam conta de que o jovem foi encontrado aos fundos da propria residencia, com um tiro no olho, e ao lado da vitima um revolver calibre 38 e quatro (04) municoes intactas de igual calibre. O quadro clinico de Ronaldo Couto era considerado muito grave. Ronaldo foi transferido para o Hospital de Base de Vitoria da Conquista e no periodo da noite chegou a informacao de que ele nao havia resistido ao ferimento, vindo a obito.Peritos do DPT de Itapetinga estiveram no local e realizou o trabalho pericial, inclusive, arrecadando outros projeteis de calibre 38 que estavam escondidos em um sofa velho, aos fundos da casa.A Policia Civil nao descarta nenhuma hipotese. Populares comentaram no bairro que a vitima teria atirado em si mesma... Investigadores da DHPP assumiram as investigacoes...Imagens da arma de fogo no local da ocorrencia...Por: www.itapetinganamidia.com Muito obrigado meu povo, com a graca de Deus e a ajuda dos irmaos conseguimos. Peco sua oracao para continuar sendo bencao, agora tambem de uma maneira diferente, agradeceu o cantor, que de acordo com informacoes do seu site oficial, tem mais de 400 mil CDs prensados e mais de 200 mil DVDs vendidos, somente do album Eu te amo tanto, um de seus oito discos lancados desde 2000. Nascido na Federacao, Lazaro tem 47 anos e atualmente mora em Feira de Santana. No municipio, de acordo com a declaracao de bens que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que soma mais de R$ 4,7 milhoes, possui diversos imoveis, entre eles o terreno onde ergueu um projeto de recuperacao de usuarios de drogas. Comecou a carreira com 18 anos. Dois anos antes, diz a biografia em seu site, ja havia experimentado drogas. A partir dos 25, fazia uso de maconha e lanca-perfume, e avancou para a cocaina ao longo dos anos. Aos 33, diz ter chegado ao fundo do poco. So foi convertido apos a saida do Olodum e hoje e pastor da Igreja Batista Lirio dos Vales. Nessa condicao, realiza cerca de 40 ministracoes por mes, para publicos que ja alcancaram 100 mil pessoas, em Vitoria (ES), alem de uma media de 20 shows por mes. Por BN Moradores da Travessa Sao Luis, bairro Nova Itapetinga, ficaram perplexos diante do barbaro homicidio ocorrido por volta das 21:50h desta segunda-feira, 12/11, tendo como vitima, a professora Alexandra Pereira Silva, 36
anos, residente na dita travessa, na casa de no 12, alvejada por um disparo de arma de fogo.O crime foi praticado pelo proprio esposo de nome Marcos Silva Goncalves, que adentrou o imovel armado e executou a vitima na entrada da cozinha, na presenca dos demais familiares. A Policia Militar e o SAMU foram acionados, mas quando chegaram a residencia, a vitima tinha vindo a obito.Familiares passaram mal e tiveram que ser encaminhados ao Pronto Socorro da UPA nas ambulancias da Secretaria de Saude do Municipio. O delegado plantonista Dr. Jose Robson e o investigador Marcos Bandeira estiveram no local para o levantamento cadaverico.O corpo de Alexandra foi removido do local e sera encaminhado para o IML de Vitoria da Conquista para autopsia. De acordo com a Policia Civil, Itapetinga ja estava ha quase dois meses sem registro de homicidio, vez que o ultimo foi o de Dadinho, em 19 de setembro de 2012, tambem na Nova Itapetinga.As Policias Civil e Militar empreenderam diligencias com intuito de localizar e prender o assassino que se encontra foragido. Alexandra era professora e dava banca em casa, mas trabalhava na Secretaria da Escola Esther Ferraz (bairro Clodoaldo Costa).O assassino:Marcos Silva Goncalves, 39 anos, conhecido por (Marcos Chaveiro), ja que possui um chaveiro na Praca da Bandeira (Centro), residente na Rua Sao Mateus, no 56, bairro Primavera. Marcos era casado com a professora Alexandra, mas o casal estava em via de separacao, mas ele nunca aceitou o fim do casamento.Marcos sempre procurava pela esposa no endereco da tragedia, inclusive nesta segunda-feira, 12/11, ele esteve na casa duas vezes, em uma delas discutiu com a vitima, e por ultimo empunhando arma de fogo, efetuou disparo em direcao a cabeca da propria esposa, que morreu na entrada da cozinha.A Policia continua no encalco do assassino, inclusive esteve em sua residencia, onde foram apreendidas fotografias e um notebook.Apreensao da arma e da motocicleta utilizadas no crime:A Policia Civil atraves do delegado titular Roberto Junior e sua equipe ja apreendeu a arma de fogo (revolver cal.38) municiado com um cartucho deflagrado e a motocicleta utilizada pelo assassino frio que ainda se encontra foragido.A comunidade tem colaborado com informacoes e ja ventilou a possivel localidade onde o assassino pode estar homiziado (escondido), para onde os delegados Roberto Junior, Jose Robson e uma equipe da Policia Civil estao se deslocando com intuito de prende-lo em flagrante.Fonte:Itapetinga na Midia