Noticias ConJur - 13/03/2017 Decisao constitutiva Reajuste de servidor na Justica tem de respeitar LRF Ministros do TST decidiram que sentencas trabalhistas em dissidios coletivos que ordenam aumento salarial nao tem carater condenatorio e, por isso, tambem nao podem extrapolar o que determina a lei. Voo livre Companhias aereas estao proibidas de cobrar a mais por despacho de bagagem Dinheiro postumo Pensao por morte deve ser dividida em partes iguais entre viuva e ex-mulher Conduta judicial Juiz canadense que culpou vitima de estupro e obrigado a se demitir MP no Debate Assedio moral pode configurar ato de improbidade administrativa Justica Tributaria SP cobra ICMS nas operacoes interestaduais sem ter competencia Mais noticias 13/03 23h17 Juiz absolve Roseana Sarney e critica "moda" de acusar governadores 13/03 22h17 Protesto no TJ-RJ faz acoes sobre cortes de salarios andarem 13/03 22h16 Justica Federal divulga depoimento de Odebrecht que esta sob sigilo 13/03 20h38 Ex-presidente da Catalunha e banido da politica por dois anos 13/03 19h33 TRF-4 regulamenta conciliacao pre-processual por meio eletronico 13/03 18h16 E valido o comprador arcar com a desocupacao de imovel, diz STJ 13/03 17h41 Judiciario nao pode anular questao de concurso, diz Lewandowski 13/03 17h05 Procedimentos de fiscalizacao do TCU nao precisam de contraditorio 13/03 16h30 Luciana Lossio: Participacao da mulher na politica e desoladora 13/03 16h16 Consultora de cosmeticos nao tem vinculo com empresa, decide TST 13/03 15h49 STJ uniformizara tese sobre conversao do tempo de servico especial 13/03 15h33 Omar Kaminski: Segredo de Justica e processo eletronico 13/03 14h39 Santos (SP) vai conciliar conflitos ambientais extrajudicialmente 13/03 14h24 Intervalo para almoco sem limite de duracao conta como hora extra 13/03 13h51 Conciliacao destina R$ 300 mil a centro de tratamento de Aids 13/03 13h31 STJ tranca acao penal por denuncia inepta de operacao de 2008 13/03 12h47 Piquet deve indenizar familia de pintor morto em explosao em iate 13/03 12h32 Anatel quer reduzir multas por faltas de operadoras de telefonia 13/03 10h11 Maranhao sofre nova condenacao por violar direitos de presos 13/03 9h42 Sem negociacao, contrato de saude e reajustado por indice da ANS 13/03 9h09 Compra e venda anulada acarreta devolucao de quantia paga, diz STJ 13/03 8h25 Mantida justa causa de vigilante que atirou na propria mao 13/03 8h10 O paraiso dos conceitos juridicos de Rudolf von Jhering (parte 5) 13/03 7h20 Julgamento de apelacao prejudica HC impetrado anteriormente 13/03 6h49 Leonardo Azevedo: Legalizacao de apostas deve atrair investimentos Revista eletrônica Consultor Jurídico http://www.conjur.com.br Se você não deseja mais receber o Boletim Conjur, edite sua conta aqui. Caso haja problemas, envie um email para tecnologia@consultorjuridico.com.br conteudo Pagina InicialAgenda do SenadoUltimasImagens do SenadoSuplementosEntenda o assunto VideoTemos que ter coragem de fazer a reforma politica, afirma Eunicio MPNovos contratos de ferrovias devem prever direito de passagem, sugerem debatedores PresidenciaEunicio pede a Maia agilidade para proibicao de franquias de dadosComissoesCRE aprova doacao de armas apreendidas as policias estaduaisMPComissao da MP da Zona Franca de Manaus aprova plano de trabalho InstitucionalEnquete mostra que 91% sao favoraveis a trabalho obrigatorio para presos Credito da foto: Reproducaoeditorias PlenarioComissoesPresidenciaInstitucional expediente Quem SomosFale ConoscoMapa do