e morte, que em alguns casos se consumam,pois ja foram encontradas ossadas humanas em inspecoes a fazendas denunciadas.Alem disso, tem dificuldade de fugir das fazendas, devido o isolamento edificil acesso desses locais.Apesarde ser maior a incidencia de trabalho analogo ao de escravo no meio rural, oMPT ja comprovou a existencia de focos de trabalho escravo no meio urbano. Umdos casos investigados e que possui acao em andamento ocorreu proximo ao centrode Sao Paulo.8.6.3. DiscriminacaoOMinisterio Publico do Trabalho atua no sentido de eliminar as diferencas deremuneracao pelo trabalho prestado por homem e mulher, ou seja, afastar adiscriminacao fundada em genero, e preservar os direitos da Lei 9.799 queinseriu novas regras para o acesso da mulher ao mercado de trabalho.Zelaainda pelo cumprimento da Lei 9.029/95 que, tipificando como crime, proibe a exigenciade atestado de gravidez e esterilizacao de mulheres.Outrossim,diversas acoes estao sendo desenvolvidas pelo MPT no combate as listasdiscriminatorias, mais conhecidas como "listas negras", que promovemexclusao de trabalhadores que tenham ajuizado acao contra ex-empregadores.Oartigo 5 da Constituicao da Republica, em seu inciso XXXV, garante a todos osbrasileiros o direito de acao, por meio do qual e assegurado o livre acesso aoPoder Judiciario para defesa de direitos lesados ou ameacados.Umdos destaques da atuacao do Ministerio Publico do Trabalho na promocao daigualdade de oportunidades diz respeito a insercao da pessoa portadora dedeficiencia no mercado de trabalho.Emparceria com o Ministerio do Trabalho e Emprego, o Instituto Nacional do SeguroSocial - INSS, Corde/MJ e a sociedade civil organizada, vem efetivando ocumprimento da reserva legal de vagas, no percentual minimo de 2 a 5% de trabalhadoresportadores de deficiencia fisica, visual, auditiva e mental, e beneficiariosreabilitados. Esta cota e destinada a empresas com 100 ou mais empregados (Lei8.213/91 e artigo 37 da Constituicao Federal). Quandonecessario, procura ajustar a conduta da empresa ou, se nao for possivel,ingressa com a acao judicial.Temconseguido nao so fazer com que as cotas sejam respeitadas, como tambemconscientizar o empresariado sobre os potenciais da pessoa portadora dedeficiencia (PPD) e a necessidade de se investir em sua formacao adequada.Saofiscalizados ainda a forma de contratacao do trabalhador (competitiva, seletivaou por conta propria), os procedimentos e apoios especiais de que necessitam, aadaptacao do ambiente e o acesso pleno aos postos de trabalho.OMPT tem buscado trabalhar em conjunto com os Ministerios Publico Estaduaisvisando a garantia de acessibilidade dos portadores de deficiencia a educacao,saude, transporte, logradouros e predios publicos.Tambemo Ministerio Publico Federal atua de forma importante, em ambito federal,garantindo a educacao inclusiva, saude e assistencia social da pessoa portadorade deficiencia.Aindano contexto de combate a discriminacao, o Ministerio Publico do Trabalho teminvestido em esclarecimentos na area de Doencas Sexualmente Transmissiveis.Especialatencao merecem os trabalhadores afetados pelo virus da imunodeficiencia (HIV)ou pela sindrome da imunodeficiencia adquirida (doentes de AIDS), pois ainfeccao por HIV nao deve representar motivo para o rompimento da relacao deemprego, desde que o infectado esteja habilitado, sob o ponto de vista medico,a desempenhar suas funcoes.Naose permite que o empregador exija exames para o levantamento de possiveisempregados infectados.ALei n.o 7.670 de 08 de setembro de 1988, estendeu os beneficios de licenca paratratamento de saude, aposentadoria, reforma militar, pensao especial eauxilio-doenca, alem do levantamento