01Q755659DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2016Banca: CESPEOrgao: FUBProva: Assistente de Tecnologia da InformacaoA luz das disposicoesconstitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.Aos trabalhadores compete decidirsobre os interesses que devam defender por meio do exercicio do direito degreve.Partesuperior do formularioCertoErradoParteinferior do formulario02Q755697DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2016Banca: CESPEOrgao: FUBProva: Assistente de Tecnologia da InformacaoA luz das disposicoesconstitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.Cabe ao sindicato da categoria definir, no caso degreve, os servicos ou atividades essenciais que serao disponibilizados acoletividade, assim como dispor sobre o atendimento das necessidades inadiaveisda comunidade.Partesuperior do formularioCertoErradoParteinferior do formulario03Q755698DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2016Banca: CESPEOrgao: FUBProva: Assistente de Tecnologia da InformacaoA luz das disposicoes constitucionais relativas aosdireitos sociais, julgue o item a seguir.E livre a associacao sindical, desde que o poder publico autorize,previamente, a fundacao do sindicato.Partesuperior do formularioCertoErradoParteinferior do formulario04Q755699DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2016Banca: CESPEOrgao: FUBProva: Assistente de Tecnologia da InformacaoA luz das disposicoesconstitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir.E assegurada a participacao dos trabalhadores eempregadores nos colegiados dos orgaos publicos em que seus interessesprofissionais ou previdenciarios sejam objeto de discussao e deliberacao.Partesuperior do formularioCertoErradoParteinferior do formulario05Q764415DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2016Banca: FCCOrgao: PGE-MTProva: Tecnico AdministrativoO trabalho infantil e proibido pela ConstituicaoFederal, que estabelece a idade inicial e as condicoes em que e permitidotrabalhar no Brasil. O dispositivo constitucional estabelece a proibicao detrabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de Partesuperior do formularioa) dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorzeanos, salvo na condicao de aprendiz, a partir de doze anos. b) vinte e um anos e de qualquer trabalho a menores dedezoito anos, salvo na condicao de aprendiz, a partir de dezesseis anosc) dezoito anos e de qualquer trabalho a menores dedezesseis anos, salvo na condicao de aprendiz, a partir de quatorze anos. d) vinte e um anos e de qualquer trabalho a menores dedezesseis anos, salvo na condicao de aprendiz, a partir de doze anos. e) dezoito anos e de qualquer trabalho a menores dequatorze anos, salvo na condicao de aprendiz, a partir de doze anos. Parteinferior do formulario06Q764416DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2016Banca: FCCOrgao: PGE-MTProva: Tecnico AdministrativoOs direitos sociais foram conquistados ao longo deseculos, sendo a maioria deles conquistada no seculo XX por meio da pressao demovimentos sociais e de trabalhadores. Caracterizam-se por serem direitosfundamentais e necessariamente sujeitos a observancia do Estado. A demanda pordireitos sociais teve origem no seculo XIX, com o advento da RevolucaoIndustrial. Eles foram, primeiramente, estabelecidos pelas constituicoesMexicana em 1917 e de Weimar em 1919, sendo positivados no ambito internacionalem 1948, por meio da Declaracao Universal dos Direitos Humanos, proclamada pelaAssembleia Geral das Nacoes Unidas, e mais tarde detalhados no PactoInternacional dos Direitos Economicos, Sociais e Culturais, em 1966. (https://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_sociais)Dentre os direitos sociais fundamentais previstosno art. 6o da Constituicao Federal esta Partesuperior do formularioa) a cultura. b) o meio-ambiente. c) o esporte. d) a moradia. e) o voto direto e secreto. Parteinferior do formulario07Q764498DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2016Banca: FCCOrgao: AL-MSProva: Nivel MedioSao direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,alem de outros que visem a melhoria de sua condicao social: Partesuperior do formularioa) remuneracao do servico extraordinario superior, no minimo, em cem porcento