conjuntamente com as iniciativas culturais parceiras. 1o Serao consideradas iniciativas culturais parceiras pessoas fisicas ou juridicas, grupos formais ou informais artistas, grupos culturais, pontos de cultura, museus, bibliotecas, espacos culturais diversos, que trabalhem com artes visuais, audiovisual, circo, cultura afro-brasileira, cultura digital, culturas indigenas, culturas populares, danca, livro e leitura, moda, musica, patrimonio material e imaterial e/ou teatro que validarem o Termo de Parceria disponibilizado no SIMEC. 2o As UEx e iniciativas culturais parceiras que nao tenham acesso a Internet deverao solicitar a EEx o Plano de Atividade Cultural da Escola referido no caput deste artigo e o Termo de Parceria de que trata o paragrafo anterior, preenche-los e devolve-los a EEx, que se encarregara de processar as informacoes neles contidas. 3 O Plano de Atividade Cultural da Escola elaborado pelas UEx, conjuntamente com as iniciativas culturais parceiras, aprovado pela prefeitura, secretaria distrital ou estadual e validado no SIMEC por representante(s) da Secretaria de Politicas Culturais do Ministerio da Cultura (SPC/Minc) e da Secretaria de Educacao Basica do Ministerio da Educacao (SEB/MEC), constitui condicao para a liberacao pelo FNDE dos recursos previstos neste artigo. Art. 4 Os Planos de Atividade Cultural da Escola deverao considerar, com base na realidade escolar, os seguintes eixos tematicos, podendo ser escolhidas uma ou mais das seguintes opcoes: I.residencia de artistas para pesquisa e experimentacao nas escolas: propostas com artistas do campo da arte contemporanea de diferentes segmentos e linguagens, que por meio da residencia artistica promovam intercambio cultural e estetico continuo entre o artista proponente e a escola, devendo as acoes propostas romper os limites socialmente determinados nas linguagens artisticas, entre arte consagrada e cultura popular, valorizando a inovacao, e, concomitantemente, potencializar as escolas como espacos de experimentacao e de reflexao artistica; II.criacao, circulacao e difusao da producao artistica: atividades de formacao cultural e aprendizado que compreendam as manifestacoes populares e eruditas que fazem uso de linguagens artisticas como artes cenicas (circo, teatro, danca, mimica, opera), audiovisual (cinema, video, TV), musica, artes da palavra (literatura, cordel, lendas, mitos, dramaturgia, contacao de historias), artes visuais (artes graficas, pintura, desenho, fotografia, escultura, grafite, performance, intervencoes urbanas); III.promocao cultural e pedagogica em espacos culturais: atividades de formacao cultural e aprendizado que promovam acoes continuas de atividades artistico-pedagogicas em espacos culturais diversos como centros culturais, bibliotecas publicas e/ou comunitarias, pontos de cultura, pracas, parques, teatros, museus e cinemas; IV.educacao patrimonial - patrimonio material e imaterial, memoria, identidade e vinculo social: atividades participativas de formacao cultural e aprendizado que promovam vivencias, pesquisas e valorizacao de bens culturais de natureza material e imaterial referentes a memoria e identidade cultural dos variados segmentos da populacao brasileira, como os monumentos e obras de arte, os modos de vida, as festas, as comidas, as dancas, as brincadeiras, as palavras e expressoes, saberes e fazeres da cultura brasileira, podendo incluir producao de materiais didaticos, realizacao de oficinas de transmissao de saberes tradicionais, pesquisas em arquivos e locais referenciais para a historia e a identidade local, regional e nacional, dentre outras atividades; V.cultura digital e comunicacao: atividades de formacao cultural e aprendizado que abranjam desde tecnicas de