serao sujeito ativo do ato, e o feto, o sujeito passivo. No aborto sem oconsentimento da gestante, os sujeitos passivos serao o feto e a gestante. Aborto provocado por terceiro E o aborto provocado sem oconsentimento da gestante. Pena: reclusao, de tres a dez anos. Aborto provocado com o consentimento da gestante Reclusao, de um a quatro anos. A pena pode ser aumentada para reclusao detres a dez anos, se a gestante for menor de quatorze anos, se for alienada oudebil mental, ou ainda se o consentimento for obtido mediante fraude, graveameaca ou violencia.Forma qualificada - As penas sao aumentadas de um terco se, emconsequencia do aborto ou dos meios empregados para provoca-lo, a gestantesofrer lesao corporal de natureza grave. Sao duplicadas se, por qualquer dessascausas, lhe sobrevem a morte.Aborto necessario - Nao se pune o aborto praticado por medico: se naoha outro meio de salvar a vida da gestante; e se a gravidez resulta de estuproe o aborto e precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seurepresentante legal.LESOES CORPORAISLesao corporal - Ofensa a integridade corporal ou a saude de outra pessoa.Lesao corporal de natureza grave - Artigo 129 - paragrafoprimeiro - Se resulta:incapacidade para as ocupacoes habituais, por mais de trinta dias; perigo devida; debilidade permanente de membro, sentido ou funcao; ou aceleracao departo.Lesao corporal de natureza gravissima - Artigo 129 -paragrafo primeiro - Seresulta: incapacidade permanente para o trabalho; enfermidade incuravel; perdaou inutilizacao do membro, sentido ou funcao; deformidade permanente; ou aborto.Lesao corporal seguida de morte - Se resulta morte e as circunstanciasevidenciam que o agente nao quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo(e o homicidio preterintencional). Diminuicao de pena - Se o agente comete o crime impelido por motivo derelevante valor social ou moral, ou ainda sob o dominio de violenta emocao,seguida de injusta provocacao da vitima, o juiz pode reduzir a pena de um sextoa um terco. Lesao corporal culposa Se o agente nao queria o resultado doato praticado, mesmo sabendo que tal resultado era previsivel.Violencia domestica - Se a lesao for praticada contra ascendente, descendente,irmao, conjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido; ou aindaprevalecendo-se o agente das relacoes domesticas, de coabitacao ou dehospitalidade. Pena: detencao, de tres meses a tres anos. DA PERICLITACAO DA VIDA E DA SAUDEPerigo de contagio venereo - Artigo 130 do CPB - Expor alguem, por meio de relacoessexuais ou qualquer ato libidinoso, a contagio de molestia venerea, de que sabeou deve saber que esta contaminado.Perigo de contagio de molestia grave - Artigo 131 - Praticar, com o fim de transmitir aoutrem molestia grave de que esta contaminado, ato capaz de produzir ocontagio.Perigo para a vida ou a saude de outrem - Artigo 132 - Expor a vida ou a saude de outrem aperigo direto e iminente. A pena e aumentada de um sexto a um terco, se aexposicao da vida ou da saude de outrem a perigo decorre do transporte depessoas para a prestacao de servicos em estabelecimentos de qualquer natureza,em desacordo com as normas legais. Abandono de incapaz - Artigo 133 - Abandonar pessoa