Sera realizada na cidade de Santos-SP, nos dias 06 e 07 de agosto de 2009 o Congresso nacional dos Municipios Portuarios.E uma excelente oportunidade para aprofundar as discussoes sobre o papel do Municipio na formulacao e execucao das politicas de desenvolvimento portuario que, com a instituicao pela Lei dos Portos do CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUARIA qualificou o debate e a formulacao da politica portuaria coadunado com os projetos locais de desenvolvimento. E de fundamental importancia para o desenvolvimento sustentavel do ES que acoes concretas em prol da expansao do porto publico, principalmente, no desenvolvimento do projeto do porto publico de conteineres de aguas profundas em Praia Mole sejam urgentemente implementados.A consolidacao de alternativas de acesso do Centro-Oeste brasileiro aos portos, passando pelo PORTO ACU (RJ) e, ao norte do ES, pelo PORTO SUL (BA), este, na ponta da FERROVIA OESTE-LESTE (FIOL), diminuirao sensivelmente o potencial portuario do ES, transformando-o em secundario em importancia para o pais e, consequentemente, com graves repercussoes para uma economia estaduala fortemente baseada no setor servicos.Os municipios devem ficar vigilantes pois, diretamente, serao impactados com a dimunuicao da atividade economica relacionadas ao comercio exterior. "Enquanto as opcoes de transbordo na costa leste da America do Sul continuam a ser limitados pelos altos custos, burocracia e baixa produtividade, a concorrencia esta esquentando na costa do Pacifico para o status de hub regional e sub-regional". Com essa afirmacao, a revista especializada Cargo Systems, noticiou Callao como o mais aguardado porto, de uma lista de novos operadores, solucionando o principal gargalo para o transporte de linhas conteinerizadas, no projeto Callao DP World's terminal Muelle Sur com inauguracao prevista para maio, deixando ansiosos os armadores para introduzir navios post-panamax na costa oeste da America do Sul. Um ponto importante na publicacao e sobre a chegada de navios, cada vez maiores, na costa do Pacifico da America do Sul, com a Maersk Line utilizando-se dos navios com capacidade nominal de 6.500 TEU, e optando por transferir os seus navios de Balboa, dos seus servicos na linha Asia Central - America, definindo-se para uma mudanca mais ao sul, quando importantes destinos podem comportar navios de maior tonelagem. Ainda segundo a publicacao, a DP World esta disposta a apostar ainda mais em Callao como o futuro para a costa oeste da America do Sul, concentrando neste porto as atividades de transhipment. Ela tem planos de investir US $ 1,3 bilhao para desenvolver o cais publico operado ao norte de Muelle Sur e tomar o seu investimento total de US $ 2 bilhoes.http://www.cargosystems.net/freightpubs/cs/indexarticle.htm?articleTeaser=true&artid=1268751960753&articleContext=index Atraves da proposicao da Associacao Brasileira dos Municipios Portuarios - ABMP, foi encaminhada pelo Senador Osmar Dias (PDT/PR) a Proposta de Emenda a Constituicao no 24/2009, criando o Fundo de Manutencao e Desenvolvimento dos Municipios Portuarios.O Fundo sera constituido pelos recursos oriundos do repasse de 2% do Imposto de Importacao a ser destinado aos Municipios onde se localizam os portos e gerido por um Conselho Deliberativo.A proposta de Emenda a Constituicao e bem vinda, principalmente por permitir que os Municipios possam atuar, cooperadamente com os demais entes federados nas atividades de desenvolvimento portuario.Alias,