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racismo e preconceito. Alias, o Brasil e o pais que tem a maior populacao negra fora da Africa. Todo nosso apoio aos quilombolas na demarcacao de suas terras e no respeito a sua cultura tao bela e exuberante. Que o povo negro das favelas descobra a forca e o valor que tem e, despertos, nao mais aceitem movimentar a engrenagem do capitalismo por uma migalha de salario!Meio seculo tambem do filme O pagador de promesas, de Anselmo Duarte, 1962 vamos valorizar a beleza do cinema e da cultura brasileira. Viva o povo brasileiro! E nas raizes mais profundas da nossa cultura popular, camponesa e tupiniquim que estao as chaves que poderao abrir portas para a construcao de um outro mundo, justo e solidario.Significativos tambem os 50 anos do inicio do Concilio Vaticano II, inaugurado pelo Papa Joao XXIII em 11/10/1962 na Basilica de Sao Pedro, em Roma, com a presenca inedita de 2.540 padres conciliares, e hora de continuarmos a luta pela construcao de igrejas democraticas, ecumenicas e populares, igrejas que animem a convivencia a partir do principio da compaixao-misericordia. Sao 40 anos da criacao do Conselho Indigenista Missionario CIMI que o testemunho libertador de tantos apaixonados pela causa indigena nos faca solidarios ao grande e plural Movimento Indigena na luta pela demarcacao de suas terras, respeito as suas culturas e misticas de convivencia harmonica com toda a biodiversidade. Feliz quem tiver a grandeza de aprender com nossos parentes indigenas! Sem a sabedoria indigena nao ha futuro para o povo brasileiro.Parece que foi ontem, mas la se vao 20 anos do impeachment de Fernando Collor de Melo 1992. Em 2012 teremos eleicoes municipais para prefeitos e vereadores, dia 07 de outubro. Precisamos, nos limites da democracia representativa, aprender a votar em politicos por vocacao. Aprender tambem que a maior parte das nossas energias devem ser dedicadas a lutas na Politica que realmente faz diferenca: a politica dos pobres que lutam de forma organizada em movimentos populares autenticos. Apenas um pouquinho de energia em campanhas eleitorais. Nao esquecamos: o poder e exercido mandando-se, ou impedindo-se.
DIGNO DE UMA GRANDE COMEMORACAO Virgilio de Mattos Lembro-me dela na escola. Era uma escola especial dentro de um outro local especialissimo. Ela me olhava com um jeito timido desde o dia em que nos conhecemos, parecia uma crianca. Sabe esse jeito de olhar que parece que a pessoa ta rindo? Ela olhava assim. Desse jeito. Ou ria de mim me olhando daquele jeito, como se pensasse: esse otario vive aqui onde ninguem quer ficar. Na festa de formatura do ensino medio, ate hoje uma raridade ali naquela escola, conseguimos fazer alguma coisa em grande estilo no refeitorio, acho que o Sindieletro emprestou o som, ela continuava com o olhar quase magico nos olhos tragicos cheios de lagrimas. Naquele dia todo mundo chorou de alegria, o que nao deixa de ser uma contradicao em termos. Na memoria ainda mais nitido o dia do vestibular. Puta que pariu, o dia tenso. So conseguimos os papeis todos na vespera, todo mundo numa ma vontade de irritar. Parecia que nao seria possivel que ela e outras cinco colegas pudessem fazer a prova. Parecia uma corrida de obstaculos. Ate na hora de sairmos pra fazer a prova teve enguico. Nao sei se voce se recorda do faniquito que a B. deu por causa da roupa, aquela tensao, todo mundo armado e inseguro com a escolta pouco usual. A doutora me perguntou onde e que estava a minha arma e eu respondi sem graca que tava dentro da pasta. Ela ainda me enquadrou dizendo que se eu precisasse como e que iria fazer ate tirar a arma de dentro da pasta? Assim como voce e as suas outras cinco colegas eu era um dos poucos desarmados naquele dia. Sabia que as unicas armas necessarias seriam o lapis n.2, a borracha e a caneta preta. O resto ja estava dentro da cabeca.Dei voltas pra ver se voce via um pouco a cidade, mas a responsavel pela seguranca me deu uma dura observando que o caminho tinha que ser o mais curto possivel e que a gente era pra estar em comboio. Acho que ela tava com medo, na verdade. Medo de voces se sairem bem como sairam e ai? Como e que iria ser depois?Voce, minha querida, muito mais do que todos os outros colegas da sua turma e entao, acabou falando tudo pra eles ou ficou na sua? sabe que essa conquista, o fato em si, e digno de uma grande comemoracao.Eu nao vou a festa, nao gosto de festa formal. Mas gostei de ter sido convidado. Colocar um terno e definitivamente uma proposta que nao me seduz, nem pra ganhar dinheiro tenho usado. Tambem nao irei a colacao de grau, acho uma coisa tao insuportavel que fico pensando porque nao foi ainda abolida. Culto ecumenico voce mesma riu do convite porque sabe que nao sou dessa gangue. A religiao e uma droga pesada que cria dependencia e mata.Fiquei sabendo que voce nominou a gente no seu convite, que bandeira, heim?! E que tem gente roendo os cotovelos de inveja de voce. Bem feito!Eu queria dizer, J.,
que alem de querer ter uma filha igual a voce, que voce me deu um orgulho imenso com a sua amizade e, sobretudo, com a lembranca. Acredito que so voce mesma sabe dizer o quanto foi dificil superar os anos de universidade naquelas condicoes terriveis da penitenciaria e da liberdade condicional depois dela. Nao e so daquele lado, aqui tambem ta muito embacado.Agora que voce ta formada, no mundao, cheia de condicao e vontade disposicao nunca faltou, nao e mesmo? ve se tem como ajudar as companheiras de sofrimento, ve se tem como adiantar o lado do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privacao de Liberdade de algum modo, nem que seja so falando bem.Seu exemplo, J., e digno de uma grande comemoracao. Vai na paz!
CUIDADO COM A PROPAGANDA ENGANOSA Virgilio de Mattos A gente pode sofrer, mas nao pode nunca deixar de prestar atencao. Em toda e qualquer situacao, ate mesmo no campo fertil e lamacento das metaforas, se voce nao presta atencao pode se dar muito mal. As vezes isso e irreversivel. Distraidos so sao protegidos na cancao, ou, quando muito, na literatura. O Congresso Nacional, lugar onde havia sido detectada a presenca de 300 picaretas (voce se lembra?), apresenta mais uma inacreditavel novidade que vai deixar voce com mais raiva ainda, leitor ja suficientemente irritado com o Congresso e outros ajuntamentos de ambito estadual e municipal. Inventaram uma solucao pra tudo de ruim que existe no pais e a solucao e, obviamente, uma so: mais lei penal. Original, nao e verdade? Ha um projeto de lei (PL 3701/11) de um deputado do Mato Grosso do Sul, do baixissimo clero - omito o nome para nao dar-lhe os segundos de fama que pretende atingir com uma bobagem dessas -, querendo punir com detencao de 1 a 4 anos, mais multa, aos flanelinhas e limpadores de para-brisas existentes nos grandes centros urbanos. Obviamente que na interiorana e hipotetica cidade de Sao Joao de Deus Me Livre, do interior do Piaui, esse grave problema dos flanelinhas nao existe. Convenhamos: e uma novidade velha. O proprio autor do projeto sustenta que um outro, em igual sentido, ja estava sepultado na legislatura anterior, com mesmo vetor de raciocinio e eu raciocino se nao foi reeleito o seu anterior autor exatamente por apresentar projetos desse nivel... Mas acredito que nao se possa brincar com coisa seria. A questao passa leitor atento, pela velha luta de classes aqui representada entre aqueles que tem carro e os que nao tem nada, exceto a possibilidade de um ganho licito que a vingar a ideia do pouco atarefado e criativo deputado, breve se tornaria ilicito quando podem dar uma olhada ou mesmo limpar o para-brisa nos sinais de transito, ganhando com isso uma moedinha, como a maioria deles pede em tom de suplica e nao de ameaca.Nenhuma originalidade na proposta de sua excelencia. Imbecis outros, de variadas idades e tendencias politicas, ja se manifestaram contra o grande problema do pais, que nao e a sociedade dividida em classes e sufocada no sufocante desnivel daqueles que tem o lucro como meta e norma em desfavor das imensas multidoes de sem nada.Pela tramitacao regular o projeto de lei ainda sera examinado pela pomposa Comissao de Seguranca Publica e Combate ao Crime Organizado, obviamente que pode acontecer dos flanelinhas quererem fundar no Brasil um sindicato e dai para fazer desse enorme ajuntamento uma republica sindicalista e um pulo, nao e verdade? Nao duvido que sera incensado e aplaudido naquela comissao, afinal quando a questao e criminalizar condutas, pouca ou nenhuma diferenca vejo nos governos que se sucederam apos a ditadura militar, mesmo aqueles encabecados pelo PT, o que e de se lamentar. Seguindo, tocando o barco enquanto o mar das criminalizacoes anda tao calmo, teremos o exame pela comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania. E
voce duvida tambem da aprovacao, leitor credulo?Duas grandes tolices outras aparecem na justificacao do projeto, a primeira e que a lucratividade desta informal ocupacao tende a atrair mais e mais criancas, adolescentes e jovens para as ruas. Mas nao seria mais crivel e sensato desenvolvermos outros programas de inclusao que nao passassem pela resposta monotematica da contencao penal?A segunda e a utilizacao do verdadeiro estelionato teorico que e a teoria das janelas quebradas, revista ate mesmo pelos seus proprios e suspeitissimos autores, o deputado sustenta que aquele fracassado amontoado de sandices seria uma estrategia de exito para prevenir os delitos, segundo os autores do estudo, e resolver os problemas quando eles sao pequenos.E mais do que claro que questoes sociais nao podem ser resolvidas pelo direito penal. Por que a insistencia?Tenha cuidado com a propaganda enganosa, enquanto nao temos a oportunidade de revogarmos legisladores desse naipe.
Delze dos Santos Laureano[1]Neste Natal de 2011 ganhei um presente inusitado!Pelo meio do mes de dezembro fui surpreendida ao ler no blog do Professor Jose Luiz Quadros[2], de quem sou leitora assidua, um dos mais belos contos de Natal que ja li. Vaidade a parte, o conto tem o seguinte titulo: A DELZE ACREDITA E LAURINHA TAMBEM! Nele o autor, Virgilio Mattos, escritor critico e irreverente em suas provocacoes pedagogicas, conta a historia de uma familia acampada, que ja na undecima hora da vida fertil e no desolador ambiente de um acampamento urbano, no qual as pessoas pobres desempregadas sequer sao consideradas gente, ou mesmo reserva de mercado a ser explorada, descobre que vai ter mais um filho. Mostra Virgilio que a historia se repete: tragedia e farsa. Ha dois mil anos nascia pobrezinho (nisso eu e Laurinha acreditamos) Jesus de Nazare, que de tao humano tornou-se divino. Deus se fez pessoa pobre para testemunhar um caminho de salvacao. Vejam que contradicao: nos procurando deuses para nos salvar. Deus, na contra-hegemonia do sistema, ja sabe, ha muito, que somente com humanidade ha solucao para os problemas humanos.[3] O modo como isso se da? Destaca Virgilio, eu e Laurinha acreditamos numa parabola (obviamente ele permanece cetico): o acontecimento da fecundacao de uma virgem pelo Espirito Santo.O texto do Virgilio mostra como em meio a pobreza exige-se das pessoas a mesma falsa moral burguesa. A etica violenta traz sofrimento pelo simples fato de se ter de explicar uma gravidez aquela altura da vida, ou ate mesmo a coragem de se ter filhos sem as condicoes materiais minimas, aos olhos, e claro, das classes altas, media e rica.[4] E assim mesmo. Aos pobres sao impostos principios morais e eticos que nao sao os deles. No modo de vestir, nas exigencias para se manter a aparencia fisica com o consumo de muito cosmetico, totalmente incompativel com a remuneracao que recebem pelo trabalho. Hipocrisia dizer que as pessoas tem de passar fome se nao tem renda para comprar comida e que o furto e intoleravel e deve ser punido com cadeia. Na logica burguesa todos tem de pagar aluguel mesmo tendo de deixar de comer. Invadir a propriedade privada e um crime para eles e nao deve ser tolerado. No entanto, os maiores invasores de terra sao os ricos. Os poderosos sao os que utilizam de forma predatoria os bens naturais. Esse falso discurso etico da seguranca juridica protege mesmo sao os muitos privilegios sociais em prejuizo dos mais pobres.Com a familia do conto do Virgilio nao e diferente. Ao homem resta a opcao dos biscates. A mulher o conformismo de uma vida de percalcos e sustos, mais sustos do que percalcos, ressaltou categorico o autor. E ao final falou a verdade. Eu acredito sim. Acredito que pobres tem o direito de ter filhos. Que o nascimento de toda crianca e sinal da continuidade da especie humana na terra, apesar de tantas atitudes suicidadas. Acredito em virgindade, que nao significa himen intocado, mas fertilidade sempre esperada, ainda que nao confirmada. Eu, como o Gonzaguinha, "acredito e na
rapaziada". Acredito na humanidade das pessoas apesar da coisificacao de tudo em mercadoria. Essa que se tornou a salvacao ilusoria para todos neste momento da chamada crise do capital.Por todo lado so se aposta na salvacao pelo consumo, reducao dos juros para os emprestimos, aumento das exportacoes, investimento em novas tecnologias. O discurso dominante de se manter o consumo, extraindo mais materia prima para virar mercadoria, que vendida, consumida, mesmo sem necessidade, alimenta esse demonio voraz chamado mercado. De boca escancarada ele devora tudo rapidamente e pede mais mercadoria. Alimenta-se das forcas da morte que trucidam essas pobres criancas que nascem todos os dias nas periferias do mundo, nas favelas, territorio urbano que sobra para os pobres e somente com muito esforco e tolerancia diante das condicoes desumanas de vida, nas rocas sem medicos e fustigados pelo avanco das monoculturas que abusam dos venenos. Nos acampamentos que sao o resultado do progresso: apropriacao dos lugares onde viviam as pessoas quando sao tomados para as grandes obras para beneficiar os grandes mercadores e penalizar cada vez mais os pobres e a biodiversidade. Barragens, rodovias, portos, aeroportos para o progresso de uns poucos. Nas areas inundadas pelas aguas que sobram por cima de tanta impermeabilizacao irresponsavel para manter o conforto dos donos da cidade.Acredito sim, nao em idolos, mas no Deus da vida. Sou crente e tambem recorro ao professor Roberto Lyra Filho, que, citando o filosofo espanhol Ortega, ensina: as ideias sao algo que adquirimos atraves de um esforco mental deliberado e com maior grau possivel de senso critico. A fe, sinonimo de coragem, e o que nos vem pela educacao, pelo lugar que ocupamos na estrutura social. Por isso, eu acredito mesmo porque tenho consciencia de classe. Creio na vida, na humanidade que celebramos em todos os natais. Eu acredito em tudo que decreta a morte da morte, enfrentando as forcas hegemonicas do capital. Como Cervantes, sei que quem perde bens perde muito (veja as familias que vivem nas areas de risco e sofro com elas ao ouvir a chuva forte batendo na minha janela), quem perde um amigo perde mais (nao podemos viver sem os nossos amigos, como voce Virgilio, que, ao compartilhar as escancaras suas incomodacoes nos faz crescer), mas quem perde a coragem de ser centelha do divino perde tudo! O Natal nos fortalece na coragem, no agir com o coracao, irando-se quando uma injustica e cometida e se comovendo com a dor do proximo, seja ele de qualquer cor.Assim, bem vindo o Natal! Precisamos de vida nascendo para o humano, nao para a mercadoria. Nisso voce acredita, eu e a Laurinha tambem. Vamos, como Menotti del Picchia, ouvir a voz da coisas. Elas mesmas estao gritando: NAO COMPRE! Nesse Natal e nos outros nao vamos mais cair na armadilha de que o aumento das vendas ira salvar o Menino nascido de uma mulher, mas que um dragao apocaliptico ameacava devorar[5], dragao que, hoje, tem nome: capitalismo.Feliz 2012 para toda a humanidade, com espiritualidade fraterna! E hora de sermos presenca, presente de vida. Basta de presentes de materialidades, simulacro
que deturpa o sentido verdadeiro do Natal. Como os magos que, seguindo uma estrela, foram visitar o menino Jesus, urge seguirmos por outros caminhos.________________________________________[1] Advogada, professora, Doutoranda em Direito Internacional Publico pela PUC MINAS; Integrante da RENAP Rede Nacional de Advogados Populares; E-mail: delzesantos@hotmail.com [2] www.joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com[3] Lembro-me sempre dos conselhos de Menochi del Picchia, na Voz das Coisas, no poema Juca Mulato: Nao fujas que eu te sigo...onde estejam teus pes, eu estarei contigo. Tudo e nada, ilusao. A nossa humanidade nos segue desde o nascimento ate a morte. Ha muitos que ainda se acham imortais! Se sentem deuses, porque sao ricos...[4] E recorrente encontrarmos falas estupidas que criticam as mulheres pobres que tem filhos sem as condicoes de educa-los. Chega-se ao absurdo de impor esterilizacoes forcadas ou ate mesmo severas criticas ao exigir acriticamente o uso de contraceptivos para os pobres. Vemos sempre que quem critica gosta muito desses filhos de pobres quando se transformam em trabalhadores servis, os de baixa remuneracao para os trabalhos mais desqualificados. O problema e quando esses filhos insurgem-se contra a ordem. Temos como exemplo os jovens pobres na Franca e Inglaterra que comecam a incomodar ao resistirem as abordagens truculentas da policia estatal.[5] Uma mulher deu a luz um menino a quem o dragao tentou devorar. (Cf. Apocalipse 12,1-12)
A DELZE ACREDITA, LAURINHA TAMBEM! Virgilio de MattosO velho trabalhador coca a cabeca desconfiado, que historia e essa, logo agora, de um filho? Embora a situacao nao esteja pra isso, afinal com a idade que tem nem as construtoras que estao lacando qualquer burro pro trabalho duro, se interessam pela sua experiencia em fazer qualquer coisa com madeira, operario que, assim como seu pai, levou a vida inteira vendendo a unica coisa que podia vender: sua forca de trabalho. Esta desempregado e velho. Inexoravelmente velho, desgracadamente desempregado. E ainda por cima com um filho pra criar, logo agora?Em qualquer outro final de ano do passado a noticia seria bem-vinda, mas agora, sem emprego e sem perspectiva, e que essa velha conformista vem dizer que esta gravida?! Pensa alto um merda e segue martelando uns restos com os quais pensa em fazer um berco na frente do barracao que acumula as funcoes de casa e oficina, onde se le FAZ TUDO, com o ze grafado ao contrario, como se estivessemos lendo num espelho. Jose e um habil artesao mas tem pouco contato com a escrita.Nem as linguas mais maledicentes do entorno ousam falar mal dela, conformista conformada com uma vida de percalcos e sustos, mais sustos do que percalcos nessa epoca das aguas destruindo tudo. Nem ela mesma acredita que esteja gravida quando pensava tratar-se da menopausa. E agora? Como e que vai ser? O que vai ser desse menino ou dessa menina?Na ocupacao crepitam esperancas como se fossem fogos de artificio, ainda que os planos repressivos estejam sempre prontos atraves dos tempos. Os poderosos raciocinam: e so uma questao de tempo.Faz mais de dois mil anos que os filhos pobres dos pobres trabalhadores, sejam eles qualificados ou nao, sofrem o mesmo tipo de exploracao: a eles so restara vender a propria forca de trabalho...Faz muito tempo que Delze e Laurinha acreditam nessa fabula da mulher do carpinteiro ainda virgem ter engravidado do espirito santo. Mas eu sempre pensei que isso fosse uma fabula, ou quando muito uma parabola. Ninguem pode acreditar numa estoria dessas atraves da historia, nao faz sentido.Eu penso na dificuldade daquele carpinteiro explicar pros vizinhos da ocupacao aquele filho. Penso nas tropas especiais da policia procurando a crianca pra ser destruida, penso nos barracos destruidos nao pelas forcas repressivas a servico da exploracao, mas pela burrice dos alcaides de plantao em pensar poderosos de ocasiao que podem conter a forca das aguas com estupidez e concreto, grana por fora das empreiteiras e gana de acumulacao.Penso, sobretudo, nos idiotas que naturalizam essas questoes com o mais estupido ainda sempre foi assim. E que transformam o aniversario de um deus que Laurinha e Delze acreditam na verdadeira festa dos comerciantes.NAO COMPRE!Nesse natal e nos outros nao caia na armadilha, esteja preparado para denunciar as religioes, essa droga poderosa, e, sobretudo, a epidemia de falta de solidariedade esse atoleiro que pululam como cogumelos nessa epoca das aguas.Despreze as ilusoes, leitor molhado, prepare-se pra luta. Nisso tambem a Delze e a Laurinha acreditam, e voce? O direito fundamental a alimentacao foi expressamente incluido
sustentavel dos recursos; a promocao da saude, da nutricao e da alimentacao da populacao, incluindo-se grupos populacionais especificos e populacoes em situacao de vulnerabilidade social; a garantia da qualidade biologica, sanitaria, nutricional e tecnologica dos alimentos, bem como seu aproveitamento, estimulando praticas alimentares e estilos de vida saudaveis que respeitem a diversidade etnica, racial e cultural da populacao; a producao de conhecimento e o acesso a informacao; e a implementacao de politicas publicas e estrategias sustentaveis e participativas de producao, comercializacao e consumo de alimentos, respeitando- se as multiplas caracteristicas culturais do Pais.
de Dandara, e outros tantos movimentos libertarios emergentes dentro ou fora do Brasil. Estao ai, na luta pela terra, como o MNLP e o Conselho Popular no Rio, estao ai importantes setores universitarios onde alguns professores, nao muitos e verdade, ja sentiram nos enfrentamentos de classe a emergencia de um novo direito, concreto e emancipatorio das camadas subalternas da sociedade. Resta uma pequena mas definitiva observacao em torno do direito burgues, esse direito de acolhida e consolidacao no Brasil pela classe que, entre nos, detem o poder gracas ao mecanismo da representacao. Assim, o trabalhador trabalha, o capitalista lucra e amplia o seu capital e os politicos, atraves do Estado, administram os interesses do capital, mantendo o trabalhador, atraves do controle salarial, submisso ao capitalista. Vale pensarmos juntos na alimentacao e na moradia, sao duas necessidades de vida, necessidades eticas. Pois o direito, ao apropriar-se delas, transforma-as em mercadorias. Sob o controle deste direito, a satisfacao tanto de uma quanto de outra destas necessidades essenciais exige um pagamento, o preco imposto pelo capital. O meu voto aos companheiros de Dandara: resistam companheiros, organizando-se politicamente, resistam para manter a terra que ocupam e onde construiram em democratico projeto de cidade, solidaria e igualitaria.