E o Brasil, quer o quecom seu ensino superior?(*) Nelson ValenteNos dois ultimos governosinventaram indices, condicoes de oferta, Sinaes, Conaes, IGCs, CPCs, CCs , SISU,Pronatec e AIEs (Avaliacao Institucional Externa), produziram especiosos e detalhistas,senao ineficazes, instrumentos de avaliacoes, alem de Enade, Enem, provinhas eprovoes, decretos-pontes, reformas universitarias, diluvios de portariasministeriais, micro (ou nano) regulatorias, enfim, uma parafernalia demudancas. Tudo muito bonito, masefetivamente inocuo E um processo avassalador demodificacoes. Os governos brasileiros, federal e estaduais, tem alergia a ideiade orgaos autonomos, sejam agencias reguladoras, sejam universidades, sejamconselhos educacionais. As universidades brasileiras nao gozam de autonomiaverdadeira. Acho que os politicos brasileiros pensam que autonomia sejaequivalente a soberania. Neste sentido, e de certa forma ironica observar quefoi certa autonomia do Banco Central que deu ao Brasil a estabilidade da qualhoje se beneficia o pais. Nao se discute o ensinosuperior no Brasil, discute-se o acesso ao ensino superior, por isso, naoexiste uma politica universitaria, uma politica educacional do ensino superior.Minha decepcao nesse periodo e que nao tenhamos discutido os objetivos doensino superior no Brasil. Hoje, o Brasil e a 6a do mundo. Se pegarmos a lista de melhoresuniversidades mundiais, nao encontramos nenhuma universidade brasileira entreas 100 primeiras. Vemos alguma la na 180a posicao, que sao as paulistas, a USP,a Unicamp, seguidas pela UFRJ, UFMG. O Brasil nunca definiu se deseja ter umagrande universidade de qualificacao mundial. A Coreia do Sul esta lutandobravamente para constituir universidades de qualificacao mundial. A China tem um plano de fazer100 universidades de qualificacao mundial ate 2021. A Alemanha tem um programade 2,5 bilhoes de euros para a qualificacao. O presidente frances deu autonomiapara as principais universidades e exigiu que elas se qualifiquem. Portugal eAustralia tambem tem feito movimentos nessa direcao. A Inglaterra tem pelomenos tres universidades de classe mundial e os EUA tem um caminhao delas. E oBrasil, quer o que com seu ensino superior? O Sistema S Sesi, Senac e SescHa outra discussao relevante, sobre a natureza juridica e a legalidadedas Instituicoes de Educacao Superior (IES) do Sistema "S": Sesi,Senac e Sesc. Essa discussao ficou complicada porque comprovamos que elesfuncionam como IES privadas, pois cobram mensalidades a precos de mercado ehoje ja possuem extensa rede nacional. Mas eles vivem de subsidio publico e naooferecem servicos apenas para os trabalhadores de cada respectivo setor quecontribui com parcela de sua folha de salarios. Admitem todo e qualquerestudante que seja aceito. Estas IES do Sistema "S" sao publicas ouprivadas? Ou seriam semi-publicas ou quase-privadas, categorias estas que nao existemno ordenamento legal brasileiro? Se e publico, nao deveria cobrar mensalidades.Se e privado, nao deveria se valer do dinheiro que e retirado da folha dostrabalhadores para montar as estruturas maravilhosas que tem. O MEC nao se deuconta de que o estatuto deles nao continha a possibilidade de abriremfaculdades e Centros Universitarios, mas a possibilidade de oferta de educacaoprofissional. Na educacao profissional eles tambem cobravam e o MEC fez umacordo para o Sistema "S" dar gratuidade ate 2011. Houve um ajuste. Masesqueceram do ensino superior, que nao faz parte do acordo. Somos a favorde que o Sistema "S" possa oferecer educacao superior, mas a questaoe quem