pobres,para atender a industrializacao e o nacional desenvolvimentismo instaurado noBrasil. ALDB de 1971 destaca-se por ser criada no auge dos governos militares no Brasil.Por consagrar o ensino profissionalizante em nivel de 2o grau para atender aochamado milagre economico brasileiro. Estabeleceu as disciplinas Educacao Morale Civica e OSPB nas escolas e retiraram Sociologia e Filosofia, levando osalunos a uma ideia de patriotismo com minimo de senso critico. Aatual LDB, de 1996, e a mais progressista. Pensada por intelectuais como oantropologo e politico Darcy Ribeiro, esta lei passou dez anos para seraprovada, ate que finalmente chega em 1996, com muitos cortes em relacao aoprojeto inicial que previa melhorias revolucionarias na educacao brasileiro. Segundo a LDB 9394/96, emtodas as escolas brasileiras devera ser garantida a igualdade de acesso dosalunos a uma base nacional comum, de forma a legitimar a unidade e a qualidadeda acao pedagogica na diversidade nacional. Expresso no Art. 26 da LDB 9394/96... com uma base nacional comum, a ser completada, em cada sistema de ensino eestabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelascaracteristicas regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e daclientela. De acordo com a LDB a basenacional comum tambem deve preponderar uma dimensao diversificada. Essa partediversificada envolve os conteudos complementares, escolhido pelo sistema deensino e pelos estabelecimentos escolares, integrados a base nacional comum, deacordo com as caracteristicas regionais, culturais, sociais e economicas. Outro documento que merececomentario e o ECA Estatuto da Crianca e do Adolescente. O conteudo dessa leiprecisa ser mais bem discutido nas escolas em todas as disciplinas como formade levar os alunos ao entendimento do que vem a ser cidadania. Os jovens temvisualizado muito bem o significado dos seus diretos na sociedade e na escola,mas, precisam ainda de maior conscientizacao quanto aos seus deveres. Alemdas referidas leis, daremos particular atencao a Lei 11.645/08, que complementaa Lei 10.639/03, que por sua vez modificou a Lei 9394/96 (atual LDB). A Lei11.645/08 obriga as escolas publicas e privadas da educacao basica do Brasil aincluirem nos seus curriculos, principalmente nas disciplinas Historia,Literatura Brasileira e Artes, os estudos sobre a Historia da Africa e dacultura Afro-brasileira e Indigena. O Movimento Negro Brasileiro jalutava para criacao de uma lei como esta desde meados do seculo XX. Agora quetal lei foi criada nao temos visto a mesma ser cumprida na maioria das escolaspublicas e privadas do Brasil e da Bahia. A Lei 10.639/03 ja completou dezanos, a Lei 11.645/08 completou cinco anos, e, mesmo sabendo-se que a grandemaioria da populacao baiana e constituida por afros descendentes, e principalmenteque as populacoes que compoem as escolas publicas de educacao basica do estadosao de maioria afro descendentes temos feito muito pouco para cumprir adeterminacao legal. O Colegio Estadual Novis Filho devera ser um exemplo debusca de obediencia a lei como forma de exercicio da cidadania plena. Acreditamos que no momento em quecumprirmos a Lei 11.645/08, em todas as disciplinas que compoem o curriculo dasescolas de educacao basica, estaremos oportunizando que muitos alunos de nossasescolas se sintam representados nos conteudos discutidos nas aulas emelhorando, portanto, a sua autoestima, visto que esta muitas vezes esta embaixa devido aos