iniciada a Assembleia em terceira chamada as10:30 hs. De inicio, tomou a palavra o Presidente da AMORBASP, agradecendo apresenca de todos os moradores e da Diretoria da FEMAMSPA Federacao Municipaldas Associacoes de Moradores de Sao Pedro da Aldeia, que compareceu aAssembleia a convite da Diretoria da AMORBASP para explicar a mudanca deEstatuto Social, motivo principal desta Assembleia. Apos esta apresentacao, oPresidente explanou as realizacoes da atual Diretoria no seu 1 ano e 10 mesesde mandato, suas relacoes com a Prefeitura Municipal de Sao Pedro da Aldeia,com orgaos e entidades municipais, suas obtencoes de carater fisico eoperacional, suas dificuldades encontradas e as acoes ainda em curso. Estaexplanacao foi aprovada pelos presentes, inclusive com aclamacao espontaneapela plenaria. Apos esta explanacao, foram apresentadas as contas e demaisrecursos de ordem financeira, para as quais o Presidente solicitou a plenaria asua aprovacao, o que foi conseguido por unanimidade. A partir dai, foi passadaa palavra ao Presidente da FEMAMSPA, Sr. Emerson Aguiar que deu inicio aexplicacao dos motivos da proposta de mudancas no Estatuto Social, tendo comoprincipal motivo a de fazer frente as exigencias de atendimento ao modeloutilizado pelas demais associacoes aldeenses filiadas a FEMAMSPA, alem doatendimento as novas exigencias da legislacao em vigor. Este novo modelo deEstatuto Social atende tambem as exigencias da FAMERJ Federacao Estadual dasAssociacoes de Moradores e a CONAM Confederacao Nacional das Associacoes deMoradores, entidades as quais a AMORBASP encontra-se filiada, por sua filiacaodireta a FEMAMSPA. Apos a leitura e a exaustiva explicacao de todo o conteudodo novo modelo de Estatuto, com as devidas adequacoes as necessidadesespecificas da AMORBASP, o novo estatuto foi aprovado por unanimidade pelospresentes a Assembleia e ficou assim:ESTATUTO SOCIAL DAASSOCIACAO DE MORADORES DO BALNEARIO SAO PEDRO ICAPITULO I - Da Denominacao, Sede, Fins e DuracaoArt.1o. A Associacaode Proprietarios e Moradores do Balneario Sao Pedro I com sede situada naAv. Porto Feliz, bairro BalnearioSao Pedro I, com foro no municipio de Sao Pedro da Aldeia - RJ, sigla AMORBASP, e uma EntidadeCivil, sem fins lucrativos, sem cunho politico-partidario, sem finsfilantropicos ou religiosos, constituida por numero ilimitado de associados,pessoas fisicas, proprietarios ou locatarios residentes no bairro Balneario Sao Pedro I, sem distincaode classe social, nacionalidade, religiao, sexo e raca.1 - A AMORBASP tera duracao por prazoindeterminado, e se regera pelo presente Estatuto.2 - E vedada autilizacao do nome e da sede social da Associacao para fins pessoais,politico-partidarios, bem como para campanhas ou promocoes que nao sejam dointeresse dos Associados.Art. 2o.A Associacao deProprietarios e Moradores do Balneario Sao Pedro I tem por finalidade: I- Trabalho em prol dacomunidade, em defesa de politicas publicas deinteresse comunitario, garantidas a todos os cidadaos pela ConstituicaoFederal Brasileira, com a participacao dos moradores.II Promocao de atividades sociais, educacionais, culturais edesportivas;III Cultivo da mais ampla cordialidade entre os Associados;IV Representacao e defesa dos direitos dos cidadaos da comunidade;V Celebracao de convenios e de parcerias com associacoes congeneres, entidadesreligiosas, civis, autarquias, empresas publicas eOrgaos Publicos nas tres esferas de Governo;VI-Preservacao do meio ambiente;VII- Elaboracao e execucaode projetos ambientais e outros;VIII- Colaboracao na realizacao de pesquisasda situacao socio-economica dos moradores, observando os problemas existentesnas areas de saude, educacao, trabalho, habitacao, lazer,