Ditadura Militar e Nova Republica (9 anos A e B)Resumo da Ditadura MilitarDurante os governos militares ocorreu um fortalecimento do PoderExecutivo, ao qual se somou a funcao de legislar.Pelo periodo de duas decadas, os presidentes militaresgovernaram de forma autoritaria, por meio de atos institucionais,decretos-leis, atos complementares e emendas constitucionais.O congresso Nacional nem sempre era consultado, e ao AltoComando Militar cabia a escolha do novo candidato militar a Presidencia daRepublica.A liberdade de expressao e de organizacao quase nao existia. Ossindicatos, agremiacoes e partidos politicos foram extintos.Foi criado o SNI Servico Nacional de Informacoes orgao com afinalidade de colher informacoes acerca das atividades politico-ideologicas doscidadaos.A sociedade foi mantida sob vigilancia.Marechal Humberto de AlencarCastelo Branco (1964-1967)Escolhido em 1964 pelo Congresso NacionalPAEG (Programa de acao economica do governo), objetivos:Acelerar a economiaConter a inflacaoMinorar os desniveis economicos, regionais e sociais.Reduziu salariosPermitiu a entrada de capitais estrangeiros no paisO presidente criou varios orgaos como instrumentos de controle,como SNI, ligado as Forcas Armadas, leis que proibiam greves, e passou acontrolar a nomeacao de governadores e prefeitos.Pelo AI-2 foram criados dois partidos: ARENA (situacao), MDB (oposicao).Em 1966, o Congresso Nacional foi fechado; no inicio de 1967, foi promulgada a nova constituicao.A Constituicao de 67Caracteristica de centralizacao do poder.A eleicao do presidente e indireta, com voto a descoberto.O chefe da nacao pode expedir decretos-leis para vigencia imediata e apreciacao pelo Congresso a posteriori sobre assuntos de natureza financeira ou seguranca nacionalA autonomia dos estados e restringidaTomou medidas para conter a inflacao e favoreceu os investimentosEstabeleceu o controle sobre os salarios instituiu a correcao monetariaCriou o Fundo de Garantia do Tempo de Servico (FGTS)Fundou o Banco Nacional de Habitacao (BNH)Criou o Instituto Brasileiro de Reforma Agraria e o Estatuto da TerraCriou o Instituto Nacional de Previdencia Social (INPS)Fundou a Empresa Brasileira de Telecomunicacoes (Embratel)Arthur da Costa e Silva (1967-1969)Foi um periodo muito conturbado, pois o povo percebeu que osmilitares nao estavam nenhuns pouco decididos a conceder de volta os direitoscivis perdidos pelos inumeros AIS, assim os estudantes, operarios,intelectuais, membros da igreja e das associacoes de classes protestaram contraa suspensao dos direitos civis.Entao o governo com medo de que a populacao se revoltasse de vezpromovendo uma guerra civil, resolveu intencificar a repressao, principalmentedepois que o deputado Marcio Moreira Alves, resolveu fazer um discurso publicoapoiando as manifestacoes, o governo de Costa e Silva resolveu tomar medidasmais enegicas decretando o AI-5. A partir dai o presidente podia:Decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Camaras de Vereadores.Decretar intervencao nos Estados, municipios e territorios.Cassar mandatos de politicos e suspender seus direitos por dez anosDecretar o confisco de bensEm 1968, em virtude de um derrame cerebral, Costa e Silva deixouo poder, diante de seu afastamento em agosto de 1969, organizou-se uma juntamilitar de governo, composta pelo general Lira Tavares, pelo almirante AugustoRedemaker e pelo brigadeiro Marcio de Souza Melo, essa junta permaneceu nopoder ate outubro do mesmo ano.A impossibilidade de Costa e Silva reassumir a presidencia imposa necessidade da realizacao de eleicoes que indicassem seu substituto. O nomeapresentado pelos chefes militares o do general Emilio Garrastazu Medici foi, em 25 de outubro, mais uma