DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZACAO E REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA, AS 43 AREAS DA AREA DE PLANEJAMENTO 5 - AP5, QUE MENCIONA, E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADROES ESPECIAIS DE URBANIZACAO". PRAZO: 25/11/2011PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Obras Publicas e Infraestrutura, PENDENTE.Em Tramitacao EspecialEm Regime de UrgenciaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 1154/2011 (MENSAGEM No 164/2011) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZACAO E REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA, AS 28 AREAS DAS AREAS DE PLANEJAMENTO 3 E 4 - AP3 E AP4, QUE MENCIONA, E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADROES ESPECIAIS DE URBANIZACAO". PRAZO: 25/11/2011PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Obras Publicas e Infraestrtura, PENDENTE.Em Tramitacao EspecialEm Regime de UrgenciaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 1155/2011 (MENSAGEM No 166/2011) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA O ANEXO DA LEI N.o 2.912, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999, NO QUE SE REFERE A DELIMITACAO DA AREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL QUE ABRANGE A COMUNIDADE DENOMINADA CHAPEU MANGUEIRA". PRAZO: 25/11/2011PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Obras Publicas e Infraestrrutura, PENDENTE.Em Tramitacao EspecialEm Regime de UrgenciaEm 1a DiscussaoQUORUM: P 2/3PROJETO DE LEI No 1164/2011 (MENSAGEM No 169/2011) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA A CELEBRACAO DE TERMO DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO COM A GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PRAZO: 09/12/2011PARECER CONJUNTO DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao; Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico; Assuntos Urbanos; Ciencia, Tecnologia, Comunicacao e Informatica; Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MERITO FAVORAVEL Relator Ver. Jorge Pereira.PARECER A EMENDA DE No 1 DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Ciencia, Tecnologia, Comunicacao e Informatica, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE.* Incluido pelo Sr. Vereador Adilson Pires.Em Tramitacao EspecialEm Regime de PrioridadeEm 2a DiscussaoEm 2a SessaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 1141/2011 (MENSAGEM No 159/2011) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012".PRAZO: 15/12/2011Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 52/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.JORGE MANAIA, QUE "DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA CARGOS EM COMISSAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 747/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR REIMONT, QUE "ALTERA O CAPUT DO ART. 5o, DA LEI No 3.720, DE 05 DE MARCO DE 2004".Em Tramitacao OrdinariaEm 2a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 1374/2007 DE AUTORIA DO VEREADOR S. FERRAZ, QUE "FICAM INSTITUIDAS ACOES DE PROMOCOES DO ESPORTE - "ADOTE UM ATLETA" E DE APOIO AS FEDERACOES DE ESPORTE OLIMPICO E PARAOLIMPICO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,