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Um pouco na linha do que venho feito, gostaria, a partir de hoje, partilhar convosco algumas inquietacoes, concretamente, sobre a constituicao. A primeira, das muitas que virao, e a seguinte: o preambulo de uma Constituicao, tem ''vida propria'', pode ser usada tal qual os demais artigos do corpo constitucional? para Kelsen, sim, o preambulo faz parte da Constituicao e pode ser usado tal como os demais artigos. Ja os autores brasileiros Ives Gandra e o portugues Canotilho, entendem que ele (preambulo) nao tem aplicacao pratica. Por fim, Alexandre Moraes, entende que o preambulo serviria apenas como elemento auxiliar a interpretacao da Constituicao!! Da o que pensar...sobre isso e outros temas ligados a Constituicao, ainda voltaremos a discorrer... A assuada [ainda] e crime em Angola? Posto isto, cumpre responder a ultima questao, o crime de assuada esta previsto no nosso ordenamento juridico, ou seja, no actual Codigo Penal? Ate 1978 havia crime de assuada em Angola, conforme o art. 180.o Codigo Penal.Sucede porem, que o artigo 180.o do Codigo Penal faz parte do Titulo II do Livro II sob a epigrafe Dos crimes contra a seguranca do Estado, que foi expressamente revogado pela Lei n.o 7/78 de 26 de Maio, conforme seu artigo 34.o, o que, em principio, destitui tal dispositivo de eficacia, porque revogado. Reza a doutrina, e a lei civil em vigor na Republica de Angola, mormente, o Codigo Civil no seu artigo 7.o que determinada lei deixa de vigorar (lei revogada) se for revogada por outra lei, n.o 1 (lei revogatoria), portanto a revogacao e uma das formas de cessacao da vigencia da lei. Outrossim, a revogacao pode ser expressa conforme o caso do artigo 34.o da Lei 7/78 de 26 de Maio ou tacita, em funcao da sua incompatibilidade com as novas disposicoes e as regras estabelecidas pela nova lei, quer em parte ou totalmente (n.o 2).Assim, com a aprovacao da nova lei, 7/78 o legislador pretendia estabelecer um novo regime juridico para os crimes contra a seguranca do Estado, mais de acordo com o contexto Angolano.O imbroglio nao fica por aqui, em Dezembro de 2010 foi aprovada uma nova lei dos crimes contra a seguranca de Estado (lei revogatoria) Lei n.o 23/10 de 3 de Dezembro que estabelece no seu artigo 31 a revogacao da Lei 7/78 de 26 de Maio. Tambem neste caso, a revogacao da lei 7/78 teve em vista adequacao das normas juridicas penais sobre esta materia, a realidade em vigor actualmente em Angola.Posto isto, questiona-se, o facto de a primeira lei 7/78 que revogou o Titulo II do Codigo Penal onde constava o crime de assuada (art. 180) renasce, em face a revogacao daquela lei pela lei 23/10?Segundo Jones Tadeu Viana, a repristinacao e o instituto juridico da tecnica legislativa pelo qual se restabelece expressamente a vigencia de uma norma revogada, pela revogacao da norma que a tinha revogado, para o nosso caso concreto; o artigo 180 (quica outros do citado titulo) revogado pela Lei 7/78 voltaria a entrar em vigor dado que a lei que o revogou, foi revogada!Em Angola, apesar da Constituicao
nao acautelar tal situacao, o artigo 7.o n.o 4 do Codigo Civil fa-lo, nos seguintes termos:A revogacao da lei revogatoria nao importa o renascimento da lei que esta revogara.Posto isto, salvo melhor entendimento, a contrario senso, no nosso ordenamento juridico vigora a regra de nao repristinacao automatica das normas revogadas, salvo se determinada lei (especial) dispuser em sentido contrario.Salvo melhor opiniao, concluimos que a aplicacao analogica do artigo 7 n.o4 do Codigo Civil deve ser interpretada de modo restrito para o caso concreto, dado que estamos no ambito do direito penal, cuja interpretacao extensiva das normas incriminatorias e proibida em homenagem ao principio da legalidade. Por tudo isso, em nosso entendimento, via de regra a repristinacao nao e permitida, ou seja, a revogacao da lei revogatoria nao importa o renascimento da lei que esta revogara.Continua...
o fantasma do racismo me perseguiu ate aos ultimos dias, reconheco que no final via em qualquer acto, aparentemente inocente, um ataque racista! O trauma foi grande: verdadeiro efeito pos-traumatico. De volta a casa, uff, respirava eu, saudades de me sentir eu mesma, sem receio de fazer isso ou aquilo, entrar nesta ou naquela loja, estava em casa lar (nao tao) doce lar....continua
formas da agressao fisica e sexual, atravessando fronteiras e trespassando grupos economicos, sociais ou culturais e epocas e regioes geograficas. Segundo a Organizacao Mundial da Saude, 30% das mulheres foram forcadas nas primeiras experiencias sexuais, 52% sao alvo de assedio sexual e 69% ja foram agredidas ou violadas. No nosso pais nao existem (pelo menos de facil acessiveis - oficiais), dados sobre o numero de vitimas de violencia domestica, o que, vem impedindo o estudo aprofundado deste fenomeno, o que pode ainda induzir a conclusoes que, para alem de nao espelharem a realidade, ajudam a perpetuar a tolerancia a este tipo especifico de violencia. O que se sabe e que tem vindo a crescer ou, pelo menos, a ser mais publicitada, havendo cada vez mais mulheres e familias a dar a cara e a denuncia-la, como temos acompanhado, nos nossos bairros, nos orgaos da comunicacao social, etc. Mas, um longo caminho ha ainda a percorrer, entre outras razoes, porque e ainda muito deficiente a proteccao das vitimas, existindo no nosso ordenamento juridico, um vazio quase total sobre esta materia. Entretanto, pior do que isso, ea existencia de legislacao com preceitos legais discriminatorios, destacando-se dentre eles o actual Codigo Penal [Portugues] de 1886 que, apesar da alteracao da situacao politico-social, economica e cultural, continua a vigorar no nosso pais, contendo normas que, segundo certos especialistas na materia, consagram um verdadeiro direito de matar. E o que sucede, por exemplo, com o seu artigo 372o nos termos do qual, o homem casado que achar sua mulher em adulterio [...] e nesse acto matar ou a ela ou ao adultero, ou a ambos, ou lhes fizer qualquer ofensa corporal [...], sera desterrado [expulso] para fora da comarca [provincia] por seis meses. Em identicas circunstancias, a mulher casada so beneficia dessa pena se surpreender o marido e a concubina teuda ou manteuda, no lar conjugal. Caso contrario respondera por homicidio voluntario, a que corresponde uma pena de prisao de 16 a 20 anos. Impoe-se, pois, a revogacao [expressa de preferencia] dessa e de qualquer norma que promova a discriminacao, mas, mais do que isso, impoe-se a adopcao de uma lei especifica sobre violencia domestica, distinta do Codigo Penal. Mas afinal, perguntar-se-ao alguns, porque e tao importante a aprovacao de uma lei especifica, distinta do Codigo Penal, que trate de forma detalhada a violencia domestica? Desde logo, porque falar de violencia domestica nao e o mesmo que falar de violencia e agressao fisica comuns, pela simples razao de que, uma situacao e uma pessoa que nao conhecemos e com a qual nao temos qualquer vinculo ofender-nos fisica ou moralmente, outra, totalmente diferente, e alguem com quem partilhamos tecto [habitacao, cama e mesa] com a qual temos um vinculo afectivo e que tem a especial obrigacao de nos proteger, atirar-se contra nos. Entendida como qualquer acto que fere a integridade fisica, psicologica e sexual, perpetrada entre os membros de um grupo familiar a violencia domestiva e, segundo os especialistas, um facto muito mais complexo do que uma simples agressao lato senso, pois estabelece-se num clima que confunde amor
e violencia em que o autor da violencia conhece os habitos e tem acesso permanente a vitima, estando o mesmo numa situacao privilegiada para cometer o crime e lesar mais gravemente os direitos e interesses daquela. A ser assim, impoem-se medidas especiais que permitam a intervencao do Estado nos conflitos familiares enquanto garante da seguranca privada e colectiva. Tal intervencao passa pela adopcao imediata da lei contra a violencia domestica, esperando-se dessa lei, nomeadamente, que tipifique e de visibilidade as suas diferentes formas, que inove a concepcao de familia e lance as bases para uma politica integral de combate a mesma, prevendo accoes de proteccao mais eficazes, tais como formas adequadas de queixa, investigacao e reparacao, acesso a justica e ao patrocinio judiciario as vitimas e normas destinadas a prevenir ou desencorajar a violencia no seio familiar. Entre essas normas e no que respeita ao agressor, a lei deve adoptar medidas como o afastamento do lar, a proibicao de o mesmo se aproximar da vitima, a obrigacao de prestar alimentos e a obrigacao de frequentar programas de reeducacao. Florita Telo Texto elaborado aos 25 de Setembro de 2010
Hoje, durante meu regresso a casa, no autocarro, li um texto de Luiz Perez Aguirre (sacerdote jesuita), com o titulo ''educar para os direitos humanos: o grande desafio contemporaneo''; vou destacar de forma breve cinco passagens que, se nao mexerem connosco, no minimo devem nos levar a pensar:1. Nao podemos dedicar uma etapa a reflexao e a outra a accao, uma a conhecer os direitos humanos e outra a defende-los, tudo tem que ser simultaneo, em um tempo dialectico. este tempo esta a nos esperando.2. Nao se pode falar em direitos humanos sem ter a minima conviccao de que cada ser humano pode e deve, em todo o momento, ser agente de sua historia.3. Oficialmente todos os regimes e governos estao de acordo e os debates sobre educacao para os direitos humanos acabam sendo um aflitivo(de aflicao) festival de cinismo e hipocrisia.4. O discurso sobre direitos humanos se caracteriza por um abuso de linguagem...Assistimos a uma ocupacao da linguagem e do pensament. E necessario deter esta apropriacao indebita.5. E ficamos perplexos, vendo os Direitos Humanos nos escaparem como areia entre os dedos. Que fazer? Lutar contra o desalento e a resignacao. Clarificar em comunhao as nossas ideias e purificar nossa linguagem. Por um acto de vontade, agir.Fim de citacao.Ainda muito havemos de dizer sobre o que foi dito acima, pois, e fundamental promover o debate sobre direitos humanos, e nao deixa-los somente no seio dos politicos, somos protagonistas, devemos ser, cada um(a) de nos, Angolanas e Angolanos... "Olha la, corre que vai arrancar o Opala dos dogs!"Foi o que ouvi um torcedor dizendo na arquibancada. Ok, nao sao "dogs", e a equipe da nova oficina Doug's Speed Shop. Ou seja, Speed Shop do Doug, o Douglas Carbonera, reconhecido piloto de arrancadas de Caxias do Sul. Mas mesmo sem saber direito o nome, a galera tava de olho no Opala.A D250 OUTLAW foi a primeira competicao da qual a equipe participou junta. Mas separadamente, os pilotos Douglas Carbonera e Anderson Canani ja conheciam muito bem o evento e sabiam de tudo: Sabiam que tratava-se de um duro evento com eliminatorias de verdade, sem separacao por categorias, no qual enfrentariam os melhores representantes de cada estilo de preparacao. Sabiam que o publico torce, tanto a favor de uns, como contra outros e que no mundo OUTLAW e tao importante conquistar as arquibancadas quanto e dominar dentro da pista. E sabiam tambem da premiacao em dinheiro por vitoria em cada puxada e na conquista do titulo.A premiacao oferecida pela Associacao Desafio e pioneira e a D250 OUTLAW segue sendo a unica que utiliza premio em dinheiro por vitoria pago na hora como uma forma de demonstrar aos pilotos o quanto valoriza suas conquistas. Poderia ser maior? Bem, a premiacao tem o porte sustentavel dentro da realidade do esporte, patrocinadores e publico.Todo o ano ela cresce e dobrou de 2012 para 2013. E importante lembrar tambem que as inscricoes custaram R$50, em torno de dez vezes menos do que outras provas em que o unico reconhecimento dado aos pilotos e um trofeu barato.Mas nao foi pelos
mil reais que Canani deixou de conter as emocoes quando conquistou o Super 16. Foi pela vitoria suada, merecida e reconhecida. Foi por dominar a arena, enfrentar os leoes, sair vitorioso e receber a ovacao do publico.Ele venceu uma competicao aberta de arrancada, em que correu o melhor que a arrancada do sul do Brasil consegue colocar na pista para competir. Nao foi facil, mas ele conseguiu, junto com sua equipe, sua turma. Com eles e por eles. E esse e o sonho de todo piloto de arrancada.
Oldtimer Oldtimer Ha um velho ditado que diz: "Um dia e da caca, outro do cacador."Se a D250 OUTLAW e uma selva, onde quem anda mais chora menos, ha um seleto grupo de elite que vem para pista cacar os adversarios. Pilotos como o Daniel "Pipino" Moresco, Valdenir "Veio" de Borba e Diogo "Chuchu" Silva nao entram na competicao para "dar uma brincada", eles vem para destruir a concorrencia. E para eles, quanto mais forte o adversario, melhor. Como disse o Rodrigo Vieira do site Autodynamics: Nao tem jeito, alinhou do lado e inimigo. E na D250 de 2013 nao foi diferente. Ao final das classificatorias, vimos a seguinte hierarquia: Em primeiro Chuchu e sua Audi 4x4 de 5 cilindros, em segundo o Pipino com seu Fusca AP turbo e em terceiro, um predador de outras praias: O Uno Fivetech aspirado com nitro do tambem veterano Yuri Farias, de Florianopolis. Em quarto, naturalmente o respeitado Chevette do Veio.Mas esses 4 nao se divertem cacando bichinhos. O lance deles sao os animais de grande porte, pois cacador que se preza gosta de um desafio a altura. E desejo muita sorte a quem entra na selva quando esses quatro estao a espreita. So que no mundo Outlaw nao existe cachorro banguela. E mesmo os estreantes sabem mostrar os dentes na hora do combate. Esse foi o caso de Gerson Malta, que se aventurou entre os grandes na 250 de 2013. Classificando seu Fusca AP turbo com a pintura do Herbie em quinto lugar, assim como no famoso filme, Gerson e o Herbie nao estavam dispostos a virar petisco dos veteranos.Com um carro rapido e constante, Malta pegou um adversario mais facil no primeiro cruzamento: O Gol de Tobias Zanrosso. Um Gol de rua com motor 16v turbo que tinha feito uma proeza classificando entre os 16 melhores: Belo carro, belo resultado, mas na hora do mata-mata a parceria fica dura: Vitoria tranquila para o Fusca, que tinha uma vantagem consideravel de equipamento.O que Malta nao sabia, e que dali em diante ele estaria entrando no territorio dos grandes: Sua proxima puxada seria contra o Veio e seu Chevette. Mas quando cai o pinheirinho, Valdenir dorme na reacao, com 0.56 o que resulta num tempo de 8.13, enquanto o Gerson consegue uma reacao melhor, na casa de 0.34 e um tempo mais baixo, de 7.85. Mas o video mostra o Chevette engolindo o Fusca de alta, o que e comprovado pelas velocidades: 178 para o Fusca e 197 para o Chevette. So que e tarde demais, a vitoria e do estreante.Enquanto isso, o cabeca de chave principal, Diogo Silva acaba queimando a largada, o que o tira da competicao. O sobrevivente da chave e Mateus Bordin com seu Fiat Coupe, que deu um show de potencia e velocidade passando a 201 km/h no final da reta, mas sua performance nao se equiparava a do Herbie nos tempos de pista. Ao enfrentar um adversario forte de alta, Gerson nao deu moleza e pisou fundo na reta de Taruma, cruzando os 250 metros meio segundo na frente
do Fiat, a 190 km/h. O outro Fiat mais temido, o Uno do Yuri, assim como o Audi havia caido na primeira eliminatoria e agora so restava um adversario...Fusca contra Fusca...AP turbo contra AP turbo...Carro de corrida contra carro de corrida...A caca contra o cacador. Se existe algo que voce nao quer numa final OUTLAW e alinhar com o Fusca do Pipino: Ate aquele momento havia disputado duas e levado as duas. Coisa que ninguem mais conseguiu fazer em Taruma.Mas era exatamente isso que aguardava o Herbie pilotado pelo Estreante Gerson Malta:Silencio no autodromo enquanto os dois carros carregavam o turbo. Pinheirinho pro, acendem todas as amarelas e os pilotos reagem: Pipino, assim como o Veio havia feito poucos minutos atras, dorme na reacao, marcando inacreditaveis 0.57 e acaba com um tempo total de 8.17, enquanto Malta arranca na frente com 0.413 e seu Herbie consegue o tempo total de 7.99.Numa incrivel virada de eventos a caca havia virado cacador e todos os grandes acabaram sucumbindo ao Herbie e seu piloto Gerson Malta, que escreveu seu nome na historia da arrancada outlaw.E em 2014, Gerson Malta sera caca, ou cacador?
Oi meninas!Dias atras vi um video que mostrava os novos esmaltes da colecao Degrade da Bruna Marquezine, fabricados pela Ludurana. Desde entao fiquei louca para encontra-los logo perto de casa. Ainda nao achei, mas como sou a louca dos azuis, voces ja devem imaginar quais sao as cores que eu estou desejando ne?!Essa colecao, que tem efeito exclusivo, consiste exatamente em, voce passa o esmalte e com a unha ainda molhada aproxima a ponta da tampa com a ponta da sua unha, e entao surge um degrade da cor para o preto. Se voce quiser o contrario e so aproximar a tampa da cuticula. imagem divulgacao da marcaEstou super curiosa pra testar esse, mas ja venho aqui dizer que vi outro video que me mostrou que esse efeito nao e nada exclusivo. Gente e um esmalte magnetico. Aqueles que estavam super em alta a algum tempo atras. Sim eles mesmos. Reproduzi o efeito com um dos meus e ficou bem similar as fotos que eu vi na rede. Fiquei de queixo caido ! Como eu nao tinha pensado naquilo antes ?!Pois e. Vou arrumar um esmalte da Bruna e testar/ comparar os dois por aqui viu !E isso por hoje. Beijos e ate o proximo post ! Oi meninas !Primeiro quero desejar uma feliz pascoa a todas. Entao esse ano nao fiz unha pascoa, dei prioridade ao dia de conscientizacao do autismo, que foi essa semana, no dia 2 de abril. Um dos simbolos desse dia e a cor azul, e foi com essa cor, que diga-se de passagem e minha predileta, que eu esmaltei hoje. outro simbolo desse dia de conscientizacao e o quebra cabeca (as pecas do brinquedo), so que como eu nao sou muito boa com desenhos (tenho que treinar mais), entao usei so a cor mesmo. Esmaltei hoje com o Pedacinho da Nuvem da Realce, daquela colecao Cotton Candy. Usei tambem o Diving da colecao Let's Play da Top Beauty, que sao esses glitter's hexagonais. Curti a combinacao! Mas sou suspeita porque realmente amo azul ! O que voces acharam ?! Beijos e ate o Proximo post ! Oi meninas.Hoje vim postar rapidinho do tablet porque estou sem computador. O bixinho esta lento e ai meu tio (que e tecnico de informatica) carregou ele pra ver o que estava deixando ele assim, mas as maiores probabilidades e que seja pouco espaco no meu HD (que foi reduzido drasticamente) ou o processador. Mas em breve estarei com PC novamente. Enquanto isso, vamos desenrolar por aqui mesmo. O esmalte que vim mostrar e o Neon Glitter da Yes Love, que ganhei da minha mae quando ela viajou. Ele e lindo, fundo clarinho e muito glitter neon. Olha so:Deu um trabalhinho pra secar perfeito, mas nada como um TC pra concertar o amassado do lencol. Durabilidade foi bem boa, e deu aquele trabalho que todo glitter da pra tirar. Nada que o bom e velho papel aluminio nao resolva ne. Bem foi isso, voces gostaram desse lindo ?! Beijos e ate o proximo post. Oi meninas,fulerei semana passada porque estava sem
computador viu !Hoje passei rapidao so pra mostrar o esmalte que passei pra essa semana, um verde clarinho, bem folha. E o meu primeiro e ate agora unico esmalte da Rimmel London. O nome dele e Temptation green.Ele e de secagem rapida o que ma ganhou de cara. Mas como essa seman nao to dando muita sorte, assim que eu sai de casa ele descascou em 4 unhas.... =(Fazer o que ne. Dei aquela retocada basica agora que cheguei agora e vou passar um TC pra uniformizar.E isso. O que acharam da cor ?!Deixa ai tua opiniao nos comentarios visse !Beijo e ate o proximo post !
Oi meninas! Primeiro eu devo desculpas a voces por nao ter postado nada no domingo passado.mtive um compromisso inadiavel e nao consegui deixar nada previamente programado porque estou sem computador. Ainda estou postando do tablet e isso nao tem ajudado muito.Mas enfim, vamos ao esmalte de hoje ne. Vim mostrar aquele roxo que desejei bem muito da Make B. Ganhei ele de presente da minha irma. Parece ate que ela tava adivinhando! Olha so como ele e lindo:O danado foi que acabei na pressa so tirando uma foto dele no celular. Nao consegui fotografar com a camera e ainda se eu tivesse conseguido nao teria como postar mais fotos por causa da falta do PC pra baixar as fotos. Ele durou bastante. Dei uma raspada nas pontas acidentalmente no dia seguinte mas ele segurou o resto da semana muito bem. Esmaltei numa sexta a tarde e ele ficou intacto ate terca. So vim tirar os restos dele hoje.Entao por hoje e so! Ate semana que vem, espero que ate la eu ja esteja com o meu computador de volta! Beijos e ate o proximo post! Oi meninas !hoje vim rapidinho so pra mostrar o Sushi da Beauty Color ! Ele e um verde musgo lindo de viver, tom super classico! Adorei usar ele !E daquelas cores que voce usa quando nao quer nada muito chamativo. Acabamento cremoso e nao precisou de TC. Tambem secou super bem !AmoDorei esse lindo ! Oi meninas !Essa semana saiu o video da Bia do Boca Rosa com a tal novidade que ela tanto guardava... Esmaltes novos pra a gente endoidar !!! kkkkkkkk A Bia, mais conhecida como Boca Rosa lancou sua propria colecao composta de 5 cores lindas de viver (ps: quero todas), em parceria com a Studio 35, aquela marca do frasco super fofinho que tem um lacinho na tampa. A na colecao tambem tem aqueles removedores do potinho, que voce poes o dedo no pote e o esmalte sai facinho. Para os nomes das cores ela escolheu com a marca as 5 hashtags mais usadas pelas suas leitoras assim que ela faz uma postagem. imagem divulgacao: Facebook Studio 35Os nomes escolhidos foram:#bocarosa - como o nome ja diz, e um rosa, bem lindao (e olha que nem sou fa de rosa)#pincel- azul meio esverdeado, uma das minhas tonalidades preferidas de azul (amo azul)#makeup- um nude acinzentado matador de tao lindo! #goxxxtosa- um lilas bem fofis e meigo#diva- um roxo eletrico babadeiro !Posso falar? Fiquei querendo todos, nao tenho nada igual a eles na minha extensa colecao falando bem seriamente. Por enquanto eles so estao sendo vendidos em loja fisica da Pink Casa da Manicura no Rio de Janeiro, mas pode ser encontrado na internet na loja online da marca aqui >>> Pink casa da manicura. Esperando so o dinheiro entrar pra compra esses lindos !O que voces acharam desses lindos ?!beijos e ate o proximo post ! Oi meninas !tudo bem com voces? Essa semana foi bem corrida e eu nem tive tempo direito pra esmaltar. Passei hoje correndo o Verde Jeans da Alfaparf.
Um verde escuro com um toque azulado, muito lindo que fica uns tons acima do Sushi da Beauty Color.Olha so que lindao:Me perdoem as fotos que foram do celular, porque ainda estou sem o leitor de cartao de memoria, ou seja, nao adiantou nada fotografar com a minha camera ! kkkkkHoje nao passei TC e ele secou muito direitinho. Essa semana eu dei sorte com a escolha!Foi isso, bem rapidao porque amanha tem aula e a pessoa aqui tem que dormir ne !!Beijo Grande pra voces e ate o proximo post !