mais de uma proposta, somente a primeira sera considerada.5.4. As inscricoes serao feitas por correspondencia em meio fisico, de carater obrigatorio.5.5. Para efetuar a inscricao, o proponente devera enviar os documentos mencionados no item 5.6 devidamente preenchidos e assinados, atraves dos Correios, por Sedex ou carta registrada, ou entregar pessoalmente no protocolo da instituicao no horario de 9h as 12h e 14h as 17h, conforme endereco a seguir: Concurso Mais Cultura de Pontos de Leitura do Estado da BahiaINSCRICAOFundacao Pedro CalmonAv. Sete de Setembro, 282Ed. Brasilgas, 5o andar, sala 502- Centro CEP: 40060-0015.6. Os envelopes remetidos para inscricao deverao conter obrigatoriamente, para fins de habilitacao documental, os seguintes documentos, devidamente preenchidos e assinados:a) Formulario de inscricao (Anexo I);b) Relatorio de atividades da iniciativa (Anexo IV) apresentando comprovacao atraves de fotos, materias em jornais, revistas, cartazes, publicacoes, certificados e/ou declaracoes de instituicoes publicas que atestam a existencia da iniciativa e atuacao de seu proponente (pessoa fisica ou juridica), entre outros documentos; c) Requerimento, solicitando adesao a Rede Biblioteca Viva/ Ministerio da Cultura (Anexo II);E copia simples dos documentos:d) CNPJ (no caso de inscricao de pessoa juridica);e) RG e CPF (proponente Pessoa Fisica);f) RG e CPF (do responsavel pela instituicao caso de inscricao de pessoa juridica); g) Estatuto da instituicao e suas alteracoes se houver;h) Ata de posse ou de eleicao da diretoria da instituicao;i) Comprovante de endereco da instituicao (no caso de inscricao de pessoa juridica);j) Comprovante de endereco do responsavel pela instituicao ( no caso de inscricao de pessoa juridica);l) Comprovante de endereco do proponente (no caso de inscricao de pessoa fisica);5.7 Os modelos destes documentos poderao ser localizados no endereco eletronico www.cultura.gov.br, www.cultura.ba.gov.br e www.fpc.ba.gov.br .5.8. Serao consideradas validas as propostas postadas e/ou entregues ate o ultimo dia de inscricao previsto por este Edital.5.9.A nao apresentacao de qualquer documento do item 5.6 tornara a proposta inabilitada automaticamente.6. DA SELECAO 6.1. O processo de selecao e composto das seguintes etapas:a) Habilitacao (analise de documentos) de carater seletivo e eliminatorio;b) Avaliacao e Selecao (analise tecnica do projeto) de carater seletivo, eliminatorio e classificatorio a qual serao submetidas somente as instituicoes habilitadas na fase anterior;c) Analise de Merito.6.2 A cota de projetos classificados sera distribuida igualmente por Territorios de Identidade. A excecao na Regiao Metropolitana por ter um numero maior de habitantes. (Tabela I)Territorios de Identidade111 cotasAgreste de Alagoinhas/Litoral Norte04Bacia do Jacuipe04Bacia do Paramirim 04Bacia do Rio Corrente 04Baixo Sul04Chapada Diamantina 04Extremo Sul 04Irece 04Itaparica 04Itapetinga 04Litoral sul 04Medio Rio das Contas 04Metropolitana de Salvador 11Oeste Baiano 04Piemonte da Diamantina 04Piemonte do Paraguacu 04Piemonte Norte do Itapicuru04Portal do Sertao 04Reconcavo 04Semi-arido Nordeste II04Sertao do Sao Francisco04Sertao Produtivo04Sisal04Vale do Jequirica04Velho Chico04Vitoria da Conquista04Total1116.3 Na inexistencia de projetos classificados no mesmo Territorio, sera convocada a instituicao que obtiver a maior pontuacao independentemente do Territorio de Identidade. 7. DA ETAPA DE HABILITACAO7.1 Compete a Fundacao Pedro Calmon a analise da documentacao referente a etapa de habilitacao dos candidatos; 7.2. Sera inabilitada a proposta enviada fora do periodo de inscricao e/ou nao apresentar a documentacao completa exigida no item 5.6;7.3. A relacao dos proponentes habilitados e inabilitados sera