os projetos cujos impactos se conhecem largamente, como a lavra de bauxita de Juruti, no Para; a lavra de manganes da Serra do Navio (AP); de bauxita do rio Trombetas, Paragominas; de estanho de Pitinga (AM) e de Rondonia; de ferro, manganes, cobre e niquel de Carajas (PA); de caulim do Jari (AP) e da bacia do rio Capim (PA); de alumina e aluminio de Barcarena (PA); de escoamento de ferro-gusa pela ferrovia de Carajas.Todo o plano nos leva a antever um grande e unico processo de exploracao mineral na Amazonia, ja precedidos da destruicao imposta pelos projetos hidreletricos e hidrovias. A exploracao do grande potencial mineral identificado na Amazonia, especialmente em terras indigenas, esta, pelo menos no papel e no Congresso Nacional, em curso, bem pontuada nos planos do governo federal com projetos significativos para facilitar o conhecimento geologico do Brasil.Na regiao amazonica, 5% da area que devera ser estudada para aumentar o conhecimento geologico correspondem a terras indigenas e o documento estabeleceu diretrizes para mineracao em areas com restricoes legais. Entre elas, o conhecimento do subsolo para tomada de decisao que se adeque aos "interessese nacionais, regionais ou locais." O que isso quer dizer, na pratica, e que, apesar de a definicao de acesso e uso das terras indigenas estar bem clara na Constituicao de 1988, uma agenda de entendimentos vai propiciar a regulamentacao em tramitacao no Congresso e, assim, viabilizar a mineracao em terras indigenas e quilombolas. Tudo em nome do interesse nacional.O PNM propoe duas acoes com relacao as areas com restricoes legais, para aparar as arestas que travam o desenvolvimento da atividade mineraria: uma e articular com orgaos de usos e ocupacoes do solo restritivos a atividade mineral, que seriam o meio ambiente, terras indigenas e de quilombolas, areas para reforma agraria, sitios arqueologicos e fossiliferos, entre outros; e a outra e apoiar a aprovacao de lei que regulamente o aproveitamento dos bens minerais nas terras indigenas, segundo dispoe o Artigo 231 da Constituicao Federal de 1988.O Projeto de Lei da mineracaoE da competencia exclusiva do Congresso Nacional "autorizar, em terras indigenas, a exploracao e o aproveitamento de recursos hidricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais", Art. 49, inciso XVI, daConstituicao Federal (CF). As riquezas minerais sao sempre de interesse nacional e economico, mas, no que diz respeito a preservacao dos interesses das populacoes indigenas, ha uma grande distancia.Esta tramitando no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) 1610/96 que pretende regulamentar a exploracao de recursos minerais em terras indigenas e que sofre uma grande pressao para que seja aprovado ainda este ano. Uma comitiva de deputados da Comissao Especial de Mineracao em Terras Indigenas foi a Australia para ver como e que fazem por la, para que os indigenas aceitem a mineracao em suas terras. Foram estudar a legislacao, contratos, royalties e a regulacao do sistema de exploracao mineral em areas indigenas, alem-mar, para elaborar um parecer ao PL 1610.O marco regulatorio e o novo codigo da mineracaoEm 2011, o Ministerio de Minas e Energia resolveu lancar a discussao do novo Marco Legal da