Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)Conforme revelamos em artigosanteriores na Tribuna daInternet, com absoluta exclusividade, a presidente DilmaRoussef, para impedir que Lula se candidatasse em 2014, deu-lhe um xeque-mate,ameacando divulgar os gastos que a amante dele, Rosemary Noronha, havia feitousando o cartao corporativo no Brasil e tambem no exterior, nas 34 viagensinternacionais que fez integrando a comitiva presidencial. Na epoca, oex-presidente estava decidido a se candidatar, havia incentivado a criacao domovimento Volta, Lula!, que ja mobilizava todo o PT, ia disputar a legenda naConvencao Nacional do Partido, que se realizaria em junho, e venceria com amaior facilidade.A presidente Dilma naotinha a menor chance na Convencao, mas guardava uma carta na manga e usoucontra Lula. Se ela realmente divulgasse as compras realizadas com o cartaocorporativo pela entao chefe do Gabinete da Presidencia da Republica em SaoPaulo, Rosemary Noronha, que funcionava como uma especie de segunda-dama nasviagens de Lula ao exterior, o efeito seria sinistro, Lula fatalmente perderiaa eleicao contra Aecio Neves, Marina Silva ou Eduardo Campos.Na epoca, osjornalistas tentaram descobrir como Rose usava o cartao corporativo, mas oPlanalto alegou que essas informacoes tinham de ser mantidas em segredo. Oreporter Thiago Herdy, de O Globo, nao se conformou e entrou na Justica. Oresultado e que o mandado de seguranca 20.895 foi aceito e em breve seraoreveladas todas as compras realizadas por Rose com o cartao corporativo, noperiodo de 2003 a 2010.INTERESSE COLETIVOO julgamento noSuperior Tribunal de Justica foi em 12 de dezembro de 2014, tendo como relatoro ministro Napoleao Nunes Maia. Seu parecer assinalou que o nao fornecimentodos documentos e informacoes a respeito dos gastos efetuados com cartaocorporativo constituiilegal violacao ao direito liquido e certo do impetrante, de acesso ainformacao de interesse coletivo, assegurado pela eregulamentado pela Lei de Acesso a Informacao.O acordao do STJacrescentou que inexistejustificativa para manter em sigilo as informacoes solicitadas, pois nao seevidencia que a publicidade de tais questoes atente contra a seguranca doPresidente e Vice-Presidente da Republica ou de suas familias,salientando que a transparencia das acoes governamentais deve ser umcomportamento constante e uniforme, pois a divulgacao dessas informacoesseguramente contribui para evitar episodios lesivos.Por fim, determinou a prestacao das informacoesrelativas aos gastos efetuados com o cartao corporativo do Governo Federal,utilizado por Rosemary Novoa de Noronha, com as discriminacoes de tipo, data,valor das transacoes e CNPJ/Razao social dos fornecedores.PLANALTO RECORRE...A presidente Dilmamandou a Advocacia-Geral da Uniao retardar ao maximo a divulgacao das comprasfeitas por Rose. A AGU entao apresentou embargos de declaracao, pedindoexplicacoes sobre o texto do acordao, mas foram rejeitados. Na sequencia, a AGUajuizou recurso extraordinario, tentando transferir a decisao do processo parao Supremo Tribunal Federal, sob alegacao de que o julgamento do STJ teria sidoinconstitucional. No desespero, requereu simultaneamente medida cautelar paraque o acordao tivesse efeito suspensivo, ou seja, nao fosse cumprida deimediato a determinacao de a Presidencia da Republica divulgar as compras docartao corporativo de Rosemary.A Uniao pegou pesado nadefesa de sua tese, recorrendo a uma argumentacao que chega as raias doridiculo e do delirio. De inicio, alegou que o sigilo do cartao corporativo deRosemary era imprescindivela seguranca da Presidencia da Republica e, por consequencia, do Estado.Em seguida, advertiu que