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instituiu o Codigo de Processo Civil e que entrou em vigor no mesmo dia dele, perfazendo um todo normativo. Em rigor, alias, o Codigo de Processo Civil de 1973 nunca entrou em vigor na sua forma redacional originariamente aprovada. Ele, ao entrar em vigor, ja se apresentou em sua forma revisada pela precitada Lei n. 5.925/1973. A rejeicao a hipotetica critica, sempre com as venias de estilo, reside no que acentuei de inicio e insistentemente. Ha um modo preestabelecido para se fazer leis no Brasil Constitucional. Se a etapa final dos trabalhos legislativos acabou nao se mostrando suficiente para a deliberacao e para o fechamento do texto, que o Codigo nao tivesse sido aprovado por fazer ou por completar, como, infelizmente, acaba por sugerir o Parecer n. 1.099/2014, Adendo ao Parecer n. 956/2014 e tambem o texto que, findo o limbo revisional foi enviado a sancao presidencial. A nao se pensar assim, e o caso de formular de maneira expressa questoes que estao implicitas nas linhas que abrem esse trabalho: o que foi, enfim, aprovado na sessao do Senado Federal de 17 de dezembro de 2014: meras diretrizes legislativas a partir de um texto base? O processo legislativo encerra-se sem a producao do texto respectivo? E se o texto contem imperfeicoes, que vao alem das meramente redacionais como demonstram os poucos exemplos acima destacados , nao e o caso de supera- las mediante a forma adequada, isto e, a producao de uma nova lei? A experiencia de pouco mais de quarenta anos nao e, na perspectiva do devido processo legislativo, a mais correta? Nao seria ela, alias, a mais correta (e republicana) nos ares constitucionais pos 1988? Como nao ha como fugir dessas questoes e o proprio art. 1o do novo CPC que assim determina, rente, alias, ao que o art. 1o do Anteprojeto e o art. 1o do PLS n. 166/2010 ja propunham , cabera aos processualistas civis debrucarem-se um pouco mais no processo legislativo, aquele devido, nos precisos termos constitucionais, do proprio CPC, para somente apos de conferida a sua conformidade formal e superados e contornados todos os problemas que aparecerem nessa perspectiva, que nao sao poucos, dar inicio a sua analise substancial. Entender diversamente e insistir no paradoxo acima detectado, desprezando um dos elementos nodais do proprio estudo do direito processual civil em um modelo de Estado Constitucional, o do devido processo legal ou, em palavras mais diretas, mas nao menos adequadas: a certeza de que os fins nao justificam e nao podem e nao devem justificar os meios.FONTE: Autor do artigo: Dr. Cassio Scarpinella Bueno. REVISTA DO ADVOGADO. AASP. MAIO DE 2015. O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONSIDERANDO que nas acoes previdenciarias tem-se observado a distribuicao de processos repetitivos e litispendentes entre os Juizados Especiais Federais, a Justica Federal e a Justica Estadual, na competencia delegada, em cerca de 10% da distribuicao; CONSIDERANDO as alteracoes implementadas pela Emenda Constitucional no 45, de 08 de dezembro de 2004, sobretudo no que se refere a insercao do inciso LXXVIII ao art. 5o da CF/88, a fim de prever a garantia a razoavel duracao do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitacao, R E S O L V E: Art. 1 Estabelecer que, quando da distribuicao de qualquer acao na Justica Federal de 1o grau, a inicial devera vir acompanhada de declaracao firmada pelo advogado e pela parte requerente de que e a primeira vez que postula o pedido em questao e que nao postula ou nao postulou anteriormente o mesmo pedido em qualquer juizo. Art. 2o Eventuais situacoes legais que possibilitem o ajuizamento de nova acao judicial deverao ser esclarecidas. Art. 3o Este Provimento entra em vigor na data de sua publicacao. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ROBERTO HADDAD Presidente"fonte: CEPGCADVS
A pessoa que abandonar a familia e nao voltar em ate dois anos perdera o direito sobre o imovel onde morava. Lei que entrou em vigor em 16 de junho deste ano cria uma sancao patrimonial para quem abandona o lar. A regra vale so para imoveis urbanos de ate 250 m2 e quando a pessoa que deixou o lar nao registrar seu interesse futuro na propriedade. Pela mudanca no Codigo Civil, apos dois anos do abandono, o conjuge ou companheiro deixado para tras se torna proprietario da residencia mesmo que ela esteja em nome do outro. Antes, nao havia regra especifica. A Justica costumava nao ver usucapiao [adquirir uma propriedade pelo tempo de posse] nessas situacoes. "Isso e comum em Sao Paulo. A pessoa vem do Nordeste, se separa, volta pra la e desaparece. O problema e que o juiz so partilhava o imovel do casal e nao permitia o usucapiao", diz o defensor publico Luiz Rascovski. "NAO TE AMO MAIS" Abandonada pelo marido ha seis anos, a desempregada Iracema Maciel dos Santos, 59, diz esperar que a nova regra de resultado para regularizar a casa em que mora no bairro Cidade Ademar, na zona sul de Sao Paulo. Seu companheiro terminou um relacionamento de 33 anos e voltou para o Ceara. "Voce acorda e a pessoa te diz "eu nao te amo mais, estou indo embora'", lembra. O imovel foi adquirido do irmao de Iracema em nome do casal e, por isso, a Justica queria chamar o ex-companheiro para fazer a partilha. Iracema precisou pedir uma carta ao ex-companheiro na qual ele afirma nao ter mais nenhum interesse no imovel. Tudo isso para tentar convencer o juiz a passar a residencia para o seu nome. O processo de Iracema corre ha cerca de dois anos sem que haja uma decisao final. "Nos compramos a casa com um contrato de gaveta e nao transferimos a escritura. Ele [ex-companheiro] chegou para mim e disse: "Ja que nao tem papel, se vira com isso ai'", conta Iracema. Agora, com a nova regra do Codigo Civil, o caso devera ser agilizado na Justica. A desempregada teve ajuda da Defensoria Publica de Sao Paulo, que atende em media 30 casos de abandono de lar por semana na cidade. "E comum recebermos historia de sujeitos que ficam tao perturbados que vao embora e largam tudo para tras", diz Rascovski. A nova regra foi aprovada no meio de um pacote de normas para o programa Minha Casa, Minha Vida. Advogadas divergem sobre consequencias das mudancas na lei A nova lei segundo a qual o abandono de lar por dois anos tira o direito sobre a propriedade da casa reacendeu o debate a respeito da seguinte questao: a Justica deve ou nao punir o culpado pela separacao de um casal? A ex-desembargadora e hoje advogada Maria Berenice Dias diz que a "boa intencao" do legislador que fez as mudancas no Codigo Civil acabou em "desastre". Segundo ela, a nova regra so vai acirrar as disputas no termino das relacoes. "Estamos trazendo uma coisa que ja foi superada -ter
de provar a culpa na separacao. Tem muita mulher que sai de casa de tanto que apanhou. E tem homem que deixava a mulher no imovel que agora vai pensar duas vezes em sair", afirma. Outros especialistas discordam."Essa norma foi importante para mostrar que os deveres do casamento existem e que seu descumprimento pode gerar consequencias punitivas", diz a advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, segundo quem a culpa de uma das partes pelo fim da uniao deve, sim, ser alvo da Justica. Com essa nova modalidade de usucapiao, advogados recomendam tomar precaucoes na hora das separacoes. "Casais terao que preferencialmente fazer um acordo por escrito antes da separacao para que o juiz nao interprete que houve abandono", diz o defensor publico de Sao Paulo Luiz Rascovski. Para ele, a forma mais simples e comunicar por carta registrada a intencao de dividir o imovel no futuro. Mas Tavares alerta que, para evitar configuracao de abandono de lar, o mais indicado e formalizar rapido a separacao na Justica. LUCIANO BOTTINI FILHO COLABORACAO PARA A FOLHAFONTE: SITE DA AASP.Complemento, por Heitor Rodrigues de Lima: Essa lei e a de no 12.424 de 16 de junho de 2011.
comoessas quatro construtoras se juntaram em consorcio para construir essesempreendimentos, essas mesmas deveriam ser intimidadas pela Secretaria de Estadode Meio ambiente para que em carater de urgencia seja resolvido essa situacao, disseram tambem que caso o Poder Publico nao tome as providencias, irao entrar com uma acao coletiva na promotoria de meio ambiente. Diante do exposto, o Conselho Municipaldas Cidades, de forma deliberativa convocara via oficio, o representante doConsorcio para esclarecer os motivos pelos quais essa ETE encontra-se desativada, e porque ainda nao fora repassada para a Odebrechtambiental.local onde deveria ser realizado o tratamento de esgoto esta abandonadoArea com risco de focos do mosquito Aedes Aegypti.Visita da Comissao no riacho do Bom Negocio, local onde esta sendo despejado o esgoto
da PazAung San Suu Kyi.O papa Francisco, figura habitual na lista da "Time", aparece entreos "titas", categoria que conta com o jogador de basquete StephenCurry, do Golden State Warriors, o CEO da Apple, Tim Cook, e o casal formadopor Mark Zuckerberg, cofundador do Facebook, e Priscilla Chan.Alejandro Gonzalez Inarritu, o mexicano que ganhou pela segunda vez consecutivao Oscar de melhor diretor por "O Regresso", e um dos"icones", assim como o protagonista do filme, Leonardo DiCaprio.Tambem fazem parte da categoria as cantoras Adele e Nicki Minaj, alem depessoas do meio esportivo, como o velocista Usain Bolt, o piloto de Formula 1Lewis Hamilton e a lutadora de MMA Ronda Roussey.Entre os "artistas" aparecem as atrizes Charlize Theron e MelissaMcCarthy, os atores Oscar Isaac, Idris Elba e Gael Garcia Bernal, a cantoraAriana Grande e o rapper Kendrick Lamar.Um dos destaques da categoria "pioneiros" e Caitlyn Jenner, medalhade ouro no decatlo dos Jogos Olimpicos de 1976, que optou pelo processo de transicaode genero, pois se identificava como mulher. Jenner aparece entre nomes como odo comediante Aziz Ansari e o do youtuber Felix Kjellberg, tambem conhecidocomo PewDiePie. EFE
Aila Freitas. Na agenda de trabalho,foi discutido todo o detalhamento do projeto executivo, a planta baixa dolocal, o cronograma de execucao e termino das obras e o funcionamento daunidade.O titular da SESinformou que todos os tramites licitatorios estao sob a responsabilidade daSecretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Marcos Pacheco garantiu aoprefeito Josemar que o andamento das obras e entrega do novo predio deveraocorrer o mais breve possivel. A unidade, hoje, gerida pelo Governo do Estado,depois de inaugurada, passara para a gestao municipal. Vamos avancar com todasas etapas legais do processo para que possamos retomar, muito em breve, areforma e construcao da Unidade Mista do Maiobao, enfatizou.O prefeito JosemarSobreiro agradeceu a atencao dada pelo Governo quanto aos pleitos solicitadospela administracao municipal, principalmente no que diz respeito a saude dopovo luminense. Estamos nos mobilizando ao maximo para que sejam reiniciadosos servicos de construcao e melhorias da Unidade Mista do Maiobao. Esse e ocuidado que temos com a vida das familias luminenses, que, em breve poderaousufruir dessa unidade de saude, que tera 50 leitos e atendimento em diversasespecialidades. E mais uma conquista alcancada com empenho e luta.
do valor total da obra. A alteracao foi feita66 dias antes da abertura do processo licitatorio.O processo afirma que, para favorecer indevidamente a"Pavetec Construcoes", o entao secretario Claudio Castelo de Carvalhocertificou o atestado de comprovacao de aptidao de desempenho tecnico daempresa para realizar os servicos, ainda em data anterior ao lancamento doedital licitatorio, e sem ter competencia legal para isso. Assim, das seisempresas interessadas em participar do procedimento licitatorio, apenas a "Pavetec"comprovou a capacidade tecnica exigida no edital e na Lei Geral de Licitacoes.Nas obras do segundo contrato, tambem nao foram apresentadasas medicoes e recebimento dos servicos realizados, nem a localizacao das obrasfeitas, o que era incumbencia da Superintendencia Municipal de InfraestruturaViaria.
exclamacoes - Internamente, eu quis dizer."Bom e voce que disse que era obvio que a doenca ocorreria no corpo. E se fosse o Gasparzinho com diabetes?Bom o Ayron nem precisava falar nada a D. Terezinha ja tinha apresentado a parte dele.A prof. Sra. Substituda sofreu na maos de alguns, a Loreane ( tem uma professora que chama ela - Lorranea - assim toda a vez. Nao vou dizer quem , brincadeira eu que ouco errado. ) perguntou que faculdade ela fez e ela ficou ofendida, sendo que a LorreAnea e qualquer pessoa acha que a faculdade que ela fez e uma otima faculdade. Tipo assim, quando uam crianca faz a bagunca e o adulto fala: "Alguem fez bagunca" a crianca se acusa automaticamente: "Nao fui eu! Eu nao fui!".
... ... SUMIU. Uma Musica: FugidinhaUma Novela: Doce FugitivaUm Filme: A FugaUm Esporte: CorridaUma Companhia: Alguem que corra bemSua Cor Favori... Ei! Volta aqui termina de responder... Paula! Volta aqui! Nossa Entrevista se encerra aqui pois a entrevistada sumiu. O Adriel prometeu que amanha o video do Talent show estaria nas maos da prof. Arlete, apenas o Felipe e o Giovane acreditaram nisso, sendo que fazem 6 meses que ele deveria ter entregue.Mas se ele nao entregar E DAI?A Paula fica segundinhos pra fora E DAI?O Felipe e careca E DAI?O Jorge e gengivudo E DAI?O Adriel fala coisas sem nexo que nos matam de rir E DAI?O Ayron nao tem coracao, E DAI?O Julio nao fala E DAI? Melhor... O Julio nao fala, E DAI?O Samuel... hum... E DAI?A Sabrina da coice em todo mundo, E DAI?A Daniela e da Pratinha... Isso nao e defeito. A prof. Zeze acha que "zero virgula um terco" existe, E DAI?O Edneilon tem esse nome E DAI?A prof. Sonia nao acredita nisso E DAI?O Wellington, bom e o Wellington, E DAI?A Marcela e o Eduardo, hum... hum... E DAI?O Giovane ta gravido E DAI?A Rubia e o Luiz Ricardo ficam no quarto porque ela tem medo de escuro, E DAI?Esse post ta uma porcaria E DAI? O email que o Felipe recebeu da Dona Terezinha:Tipo alguma chance dele ter marcado Terezinha Cardoso como Spam depois dessa? Que isso capaz ( Ironia das bravas ).10 ANOS DEPOIS:Ele leu essa mensagem e nao mexeu no computador por meses.Nunca abriu mais emails.Nunca confiou em professores.E passou a detestar mensangens em PowerPoint.As palavras Reler, Rever e Refletir estao gravadas em sua mente e ate hoje ele as sussura a noite. Este e o segundo post "Personalidades", no primeiro falamos de Leandro, Jorge e o querido Adriel. Bom e de algumas perdas, e agora falaremos da perdo do Eduardo, que saiu pela porta da nossa sala pilotando um aviao que solta fumaca pela traseira (sei la o nome dessas porcarias) e escreveu no ceu MARCELA (saira num personalidades, quando... eu quiser! SOU FODA). Uma saida rapida ele chegou na mesma semana da Daniela (aparecera num Personalidades, logo que conhecermos ela) e ja se foi faz algumas... duas... tres... sei la um tempo atras ai. Personalidade 1:Edneilon. Um humorista nato; O Nino (Castelo Ra-Tim-Bum) loiro; O Pimentinha; Futuro policial florestal; O cara de pscicopata, chame-o de qualquer um deses nomes e fara justica, ele e amigo da Tafiana, e do Kaique.Vive fazendo piadas e sorrindo, os professores gostam deles e todos os alunos tambem. Personalidade 2:Uma garota... tem que ser uma garota... Giovane, sentimental, amavel e fofo. Ownt! Amigo intimo da Aline e da Claudia - falando nisso Mauricio foi mal , perdoa-nos, e como diria a Xuxa Verde "Ahan Claudia, Acalma la" -. O GioWonka ama Fresno e Gaga, tem um blog, com o link aqui do lado.>Personalidade 3:Eu, como ja disse: Sou sinistro - essa piada ta mais cliche neste blog que piada com o Giovane.Personalidade 4:Lucas... ... Fim. Jorge: Hey! Alex! Chupa meu bico!Daniela: Na-o-me-cha-ma-de-va-ca! *tapa*Teresinha: Ja que
voce agora esta a toa Neide.Joao: Adriel voce atrasou meus cinquenta mil.Sabrina: Nossa Jorge! Como "Ce" e burro!Aluno do 7o ano: Eu tomei um eficaz!Rubia: Ah! Vai ficar com a egua.Ayron: Macaco prego! A Andressa! Sabrina: Sao tratadas como v@d!@$ porque sao v@d!@$.
Rui Falcao: Reeleger Dilma, atrair jovens e movimentos sociais sao prioridades do PTRui Falcao durante entrevista coletiva na sede do PT, em Sao Paulo (Foto: Luciana Santos/PT)Presidente reeleito afirma que luta pela democratizacao da midia tambem sera uma das bandeiras de novo mandatoCom 80% dos votos do Processo de Eleicoes Diretas (PED) apurados, o deputado estadual Rui Falcao e considerado eleito presidente do PT para comandar a sigla nos proximos quatro anos.Segundo Falcao, a principal tarefa, apos a definicao da composicao do diretorio nacional, cuja posse sera em dezembro, sera a reeleicao da presidenta Dilma Rousseff, com base em apoios dos partidos aliados e na sociedade, em condicoes que ela possa avancar ainda mais as conquistas que obtivemos desde o presidente Lula. Ele era vice do partido e assumiu a presidencia em abril de 2011, apos a renuncia do entao mandatario Jose Eduardo Dutra, por problemas de saude.Entre as outras prioridades, o presidente reeleito do PT diz que esta a de trazer mais jovens para o PT e tornar as relacoes com os movimentos sociais ainda mais estreitas do que e atualmente. Outra tarefa mencionada e nos atirar na formalizacao das aliancas com os partidos do campo da base aliada, tarefa que ja se iniciou ao longo do PED. As definicoes dessas aliancas, porem, so devem ocorrer no ano que vem, por ocasiao das convencoes partidarias.Falcao afirmou tambem que a democratizacao da midia sera uma das bandeiras de seu mandato no comando do PT. No domingo (10), circulou o abaixo-assinado com a proposta nos postos eleitorais do PED.Segundo Falcao, o quadro, com relacao ao PMDB, esta mais ou menos mapeado e nao ha expectativa de conflitos de interesses relevantes em 2014. Ha um convencimento mutuo de que em varios estados havera duas candidaturas, num processo civilizado, sem rupturas, e ampliando os palanques da presidenta Dilma, analisou. E o caso de Sao Paulo, por exemplo, em que ha um convencimento de que as duas candidaturas podem caminhar em paralelo. Em outros ha intencao do PMDB de que a gente pudesse abrir mao da nossa candidatura, como no caso do Rio.Em varios estados, a chamada engenharia politica vai estar subordinada ao que o partido entende que sera melhor para a candidatura da presidenta Dilma. No Maranhao, Falcao reconhece dificuldades na relacao com o PMDB, mas vislumbra uma solucao: Ha uma tendencia forte de um setor da nossa militancia no sentido de apoiar o Flavio Dino (PCdoB) para o governo, e ha um setor que quer apoiar a Roseana (Sarney) para o Senado. Talvez essa possa ser uma solucao salomonica, se a militancia assim entender.De acordo com a 12a parcial da apuracao divulgada pela Secretaria Nacional de Organizacao, Rui Falcao tinha 256.359 votos, ou 69,66% dos votos validos, seguido pelo deputado federal Paulo Teixeira (SP), com 75.572 (20,45%). Valter Pomar, da Articulacao de Esquerda, estava em terceiro, com 20.498 (5,55%). O secretario de Movimentos Sociais do PT, deputado federal Renato Simoes (SP), da corrente Militancia Socialista, obteve 9.415 votos (2,55%). Os candidatos Markus Sokol tinha 1,22% e Serge Goulart 0,55%.(Portal do PT, com Rede Brasil
a tarde.O secretario de Organizacao do PT afirmou que e preciso analisar o prazo de entrega da documentacao referente a votacao. Se a documentacao chegou no prazo estabelecido, terca-feira a meia-noite, nao houve problema na votacao, o resultado e valido, comentou.Florisvaldo Souza afirmou que nao questiona a eleicao de Eraldo Paiva, mas se o recurso for substanciado o resultado pode ser outro. Nao questiono o resultado, mas se ha um recurso que tem legitimidade ele sera apreciado, afirmou.O dirigente petista negou a tese de que o embate travado no Rio Grande do Norte em torno da direcao estadual desgastou o partido. Fortalece a democracia partidaria. O unico partido que faz o processo de eleicao direta, que elege seu presidente nacional e estadual pelo voto, e o PT. Ele (o PT) nunca se desgastou com o debate. Todos os filiados participam do processo e a sociedade, de alguma forma, tambem, avaliou Florisvaldo.
conselheiros nao dao ouvidos...O enigma da diversidade:Se o arco-iris e perfeitoPorque separar as cores?Nosso demasiado defeito...Querem unificar os idiomasControlar o comportamentoAmpliar o bom sensoMas eu me pergunto:Ate onde vai esse precario entendimento?Eu sou a constante inquietacaoDaquilo que e instavel e exatoEu sou a linha tenue da dualidadeEu sou aquilo que voce querE consegue perceberEu sou VoceEu sou EuEu sou Nos.
A existencia humana parece resistir a reflexao de sua propria decifracao, criando um ciclo maior de enigmas, ainda que por forca do acaso ou de suas proprias escolhas. A sua maneira, cada individuo experimenta o peso da vida, ainda que a mesma seja leve e insustentavel. Esta renovacao nao nos permite estagnar o nosso saber, de modo que para vivermos com saude, precisamos exercitar permanentemente o auto conhecimento. Pensadores adoram discorrer sobre o eterno retorno de si mesmo; a alma e o corpo; a leveza e o peso, ainda que suas palavras sejam incompreendidas. Se as coisas nos aparecem sem o porque de terem sido criadas e porque neste mundo tudo e permitido e ao mesmo tempo perdoado. No seculo VI a.C. Parmenides disse que o universo esta dividido em pares de contrarios, tal qual a leveza seria positiva e o peso negativo. Friedrich Nietzsche argumentava que a ideia do eterno retorno era o pior dos fardos. Mas, seria esse interminavel processo de reencontro ao sofrimento um constante peso emocional? Nao apresentaria o comportamento nostalgico certa leveza em seu proprio ato? Para o romancista tcheco Milan Kundera, os extremos delimitam a fronteira alem da qual a vida termina, e a paixao pelo extremismo, em arte como em politica, e desejo de morte disfarcado. Nao obstante, Kundera disse que para a maioria dos homens, viver significa ver e ressaltava a sua dupla limitacao: a luz intensa, que cega, e a escuridao total (discordancia daquilo que ve, a negacao do que e visto, a recusa de ver). Kafka, outro grande escritor, aborda o mesmo tema neste belo aforismo: "A verdade e tudo aquilo que o homem precisa para viver, nao pode ganhar nem comprar dos outros. Todo homem deve produzi-la sempre no seu intimo, se nao ele se arruina. Viver sem a verdade e impossivel, mas nao exagere o culto da verdade. Nao ha um unico homem no mundo, que nao tenha mentido e muitas vezes com razao". Destarte, como se vive, afinal, na verdade? A vida humana so acontece uma vez e nao poderemos jamais verificar qual seria a boa ou a ma decisao, porque em todas as situacoes, so podemos decidir uma vez. Nao nos e dada uma segunda, uma terceira, uma quarta vida para que possamos comparar decisoes diferentes. Todos os raciocinios sao apenas um jogo de hipoteses. A unicidade do "eu" se esconde exatamente no que o ser humano tem de inimaginavel. So podemos imaginar o que e identico em todos os seres, o que lhes e comum. O "eu" individual e o que se distingue do geral. Parece que existe no cerebro uma zona especifica, que poderiamos chamar memoria poetica e que registra o que nos encantou, o que nos comoveu, o que da beleza a nossa vida. Toda metafora e perigosa. O amor comeca no instante em que algo ou alguem se inscreve com uma palavra em nossa memoria poetica. A historia e tao leve quanto a vida do individuo, como uma coisa que vai desaparecer amanha. A diferenca entre o otimista e o pessimista reside justamente na