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monitoramento e o controle da realizacao das pericias medicas de que trata o art. 3o, para fins deconcessao do BESP-PMBI;II - o quantitativo diario maximo de pericias medicas nas condicoes previstas no art.3o, por perito medico, e a capacidade operacional ordinaria de realizacao de periciasmedicas pelo perito medico e pela respectiva Agencia da Previdencia Social;III - a possibilidade de realizacao das pericias medicas de que trata o art. 3o, em formade mutirao; eIV - definicao de criterios de ordem de prioridade para o agendamento dos beneficiosa serem revistos, tais como a data de concessao do beneficio e a idade dobeneficiario.Art. 10. Ato do Presidente do INSS estabelecera os procedimentos necessarios arealizacao das pericias de que trata esta Medida Provisoria.Art. 11. Fica revogado o paragrafo unico do art. 24 da Lei no 8.213, de 24 de julho de1991.Art. 12. Esta Medida Provisoria entra em vigor na data de sua publicacao.Brasilia, 7 de julho de 2016; 195o da Independencia e 128o da Republica.MICHEL TEMERHenrique MeirellesDyogo Henrique de OliveiraOsmar TerraEste texto nao substitui o publicado no DOU de 8.7.2016*
Tarifa de embarque: saiba seu direito em caso de desistencia do vooAtencao passageiro: voce que comprou bilhete aereo e, por alguma eventualidade, nao realizou o embarque, saiba que voce tem o direito de receber de volta o valor pago na tarifa de embarque, caso o reembolso ainda nao tenha sido efetuado. O direito e valido para os passageiros que compraram bilhetes para voos domesticos e internacionais, com origem no Brasil.E importante lembrar que a empresa aerea nao tem a obrigacao de fazer o reembolso caso o passageiro tenha interrompido a viagem no aeroporto de conexao, nos casos em que o voo nao e direto.No caso do reembolso devido, a empresa tera que faze-lo de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra do bilhete. Ou seja, se voce realizou a compra da passagem em dinheiro, esse e o meio pelo qual o reembolso devera ser efetuado. Se a passagem aerea foi financiada no cartao de credito e tem parcelas a vencer, o reembolso obedecera as regras da administradora do cartao.A partir do momento em que o passageiro solicita a companhia o reembolso da taxa, mediante a comprovacao de que pagou a tarifa e nao a teve restituida, a empresa devera providenciar a restituicao em ate 30 dias. Se for do interesse do passageiro, a empresa podera oferecer, em vez do reembolso, creditos em programas de milhagem, ou outras vantagens em proximas compras, desde que ambos estejam de acordo.A tarifa de embarque nao pode compor eventuais valores cobrados em carater de multa no momento do cancelamento do voo pelo passageiro. A tarifa de embarque e a unica paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestacao dos servicos, instalacoes e facilidades disponibilizadas pelo operador aeroportuario aos passageiros.Recursos e indenizacoesSe, ao procurar a companhia aerea, o passageiro tiver problemas para reaver o valor pago na tarifa de embarque, ele podera encaminhar a demanda a ANAC, aos orgaos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciario. A Agencia possui canais de comunicacao destinados a receber manifestacoes pela internet (Fale com a ANAC), pelo telefone 163 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, com atendimento em portugues, ingles e espanhol) ou nos Nucleos Regionais de Aviacao Civil (NURAC) localizados nos principais aeroportos do pais. Cabe a ANAC analisar cada caso e autuar a companhia, se comprovadas as irregularidades.Importante saber: A abertura de procedimento administrativo junto a ANAC nao prejudica nem impede o passageiro de buscar eventuais indenizacoes por danos morais e/ou materiais decorrentes do descumprimento do contrato de transporte aereo perante os orgaos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciario, uma vez que a ANAC, como agencia reguladora, so pode atuar administrativamente ou seja, na aplicacao de multas as empresas aereas. Reforma da Previdencia: entenda o que pode mudar na sua aposentadoriaO governo apresentou seu projeto de reforma da Previdencia. Pela proposta de emenda constitucional, a idade minima para se aposentar sera de 65 anos, com pelo menos 25 anos de contribuicao a Previdencia. Mas, na pratica, para receber 100% do valor, sera preciso contribuir por 49 anos, mesmo que tenha
atingido os 65 de idade.O projeto ainda vai ser analisado pela Camara e pelo Senado e so deve entrar em vigor em 2017.A regra passa a ser a mesma para homens e mulheres. As mudancas valem para trabalhadores de empresas privadas, servidores publicos e politicos. Militares ficam de fora.Quem ja tiver tempo de aposentadoria pelas regras atuais nao e prejudicado, mesmo que nao tenha dado entrada nos papeis.Trabalhadores mais velhos vao ter uma regra de transicao, mais benefica: homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais so terao de trabalhar 50% a mais do que falta hoje para sua aposentadoria. Se faltarem dois anos, trabalhariam tres, por exemplo.Segundo a Secretaria de Previdencia, o governo deve deixar de gastar cerca de R$ 738 bilhoes entre 2018 e 2027, caso a reforma seja aprovada da maneira como foi proposta.Entenda a seguir os principais pontos da reforma da Previdencia:QUEM SERA AFETADOHomens com menos de 50 e mulheres com menos de 45 anosDevem se aposentar usando as novas regras.Homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais Terao uma regra de transicao um pouco mais suave, podendo se aposentar antes dos 65 anos. Mas vao trabalhar 50% a mais que o tempo que falta para se aposentarem. Por exemplo: se faltavam 2 anos para a aposentadoria, trabalharao 3 anos. Mas, para receber aposentadoria integral, terao de contribuir por 49 anos, como todos os outros.QUEM NAO SERA AFETADOQuem ja esta aposentadoQuem ja recebe aposentadoria ou pensao ja tem direito adquirido, ou seja, nao vai ter nenhuma mudanca no valor de seu beneficio.Quem ja puder se aposentar ate a aprovacao da reforma nao sera afetado pelas mudancas, mesmo que nao tenha dado entrada no pedido de aposentadoria. Isso vale ate que as mudancas sejam aprovadas pelo Congresso e passem a valer, o que nao tem data definida para acontecer.Ou seja: quem ja atingiu as condicoes para se aposentar, ou atingir ate que a lei entre em vigor, nao precisa correr para pedir a aposentadoria. Essa pessoa vai se aposentar com as regras atuais.IDADE MINIMAComo e hojeNao ha idade minima para a aposentadoria por tempo de contribuicao. A excecao e a aposentadoria por idade: 65 anos (homem) e 60 (mulher).O que foi propostoIdade minima para todos: 65 anos. Sobe no futuro, gradativa e automaticamente quando aumentar a expectativa de vida apos 65 anos. A previsao do governo e que ate 2060 chegue a 67 anos de idade minima.HOMENS E MULHERES FICAM IGUAISComo e hojeMulheres se aposentam cinco anos antes que os homens.O que foi propostoAs regras passam a ser as mesmas para homens e mulheres: todos precisam de pelo menos 65 anos de idade e 25 de contribuicao.TEMPO DE CONTRIBUICAOComo e hojeMinimo de 15 anos para quem se aposenta por idade. Quem se aposenta por tempo de contribuicao, sao 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres).O que esta na propostaMinimo para todos: 25 anos (mas para receber 100%, na pratica tera de ser 49 anos)CALCULO DO VALORComo e hojeO valor depende do tipo de aposentadoria (se e por idade ou
por tempo de contribuicao, por exemplo) e tambem do tempo que a pessoa trabalhou. E possivel conseguir o valor integral com tempo de contribuicao de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres), caso se enquadre nas regras do 85/95.O que esta na propostaQuem cumpre os prazos minimos (65 anos de idade e 25 anos de contribuicao) nao ganha aposentadoria de 100% de seu salario, mas apenas 76%. Para chegar aos 100%, e preciso trabalhar mais: ganha 1 ponto percentual por ano de trabalho adicional. Por exemplo: se contribuiu 30 anos (5 anos alem dos 25 obrigatorios), vai ganhar cinco pontos percentuais e ficar com 81% da media de salario (76% + 5). Para ganhar 100%, sera preciso contribuir por 49 anos.Os aposentados continuam nao podendo ganhar menos do que um salario minimo. Isso nao muda com a medida.SERVIDORES PUBLICOSComo e hojeServidores publicos homens se aposentam com 60 anos de idade e 35 de contribuicao e as mulheres com 55 anos de idade e 30 de contribuicao.O que esta na propostaOs funcionarios publicos passarao a seguir as mesmas regras que os trabalhadores de empresas. Entre elas, a idade minima de 65 anos e a necessidade de contribuir por 49 anos para receber o valor integral.POLITICOSComo e hojePoliticos tem regras proprias de aposentadoria, podendo se aposentar com 60 anos de idade e 35 de contribuicao.O que esta na propostaPoliticos passam a obedecer as regras do resto da populacao (65 anos de idade e 25 de contribuicao para se aposentar).A diferenca e que a Uniao e cada Estado definirao como serao as regras de transicao deles.PENSAO POR MORTEComo e hojeUma pessoa pode acumular pensao por morte e aposentadoria. O valor nao pode ser menor do que o salario minimo.A pensao e 100% do valor da aposentadoria que o morto recebia ou a que teria direito se fosse aposentado por invalidez.O que esta na propostaNao pode acumular pensao e aposentadoria, e preciso escolher um dos dois. Ela pode ser menor do que o salario minimo.A pensao deve ser de 50% da aposentadoria do morto, mais 10% por dependente. Mesmo que nao tenha filho, o conjuge vivo conta como dependente, ou seja, no minimo, a pensao de 60%. O maximo e 100%.Quando o filho ficar maior de idade, os 10% dele param de ser recebidos. Por exemplo: se o morto deixou uma viuva e um filho, eles recebem 70% ate esse filho ficar maior de idade. Quando isso acontecer, a viuva passa a receber 60%. PROFESSORComo e hojeAposentam-se cinco anos antes dos outros: homens com 30 anos de contribuicao e mulheres com 25 anos.O que esta na propostaO professor se aposentara com as mesmas regras dos outros: 65 anos de idade e 25 anos de contribuicao.Tambem estao na regra de transicao para homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais.TRABALHADOR RURALComo e hojeTrabalhador rural pode se aposentar com 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), com 15 anos de contribuicao.O que esta na propostaO trabalhador rural se aposentara com as mesmas regras dos outros: 65 anos de idade e 25 anos de
contribuicao.Tambem estao na regra de transicao para homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais.Bombeiro e PMO que esta na propostaBombeiros e PMs tambem vao cumprir as exigencias do resto da populacao para se aposentar: 65 anos de idade e 25 de contribuicao.A diferenca e que cada Estado vai definir como serao suas regras de transicaoMILITARESA reforma da Previdencia nao inclui os militares, que tem e continuarao tendo regras proprias para aposentadoria. O governo afirma que deve elaborar um projeto de lei separado para tambem mudar as aposentadorias deles.
APOSENTADORIA: Novas regras por tempo de contribuicao ja estao em vigorCalculo leva em conta a soma da idade e tempo de contribuicao da pessoaDa Redacao (Brasilia) A nova regra de calculo das aposentadorias por tempo de contribuicao foi estabelecida pela Medida Provisoria no 676, publicada no Diario Oficial da Uniao desta quinta-feira (18). Agora, o calculo levara em consideracao o numero de pontos alcancados somando a idade e o tempo de contribuicao do segurado a chamada Regra 85/95 Progressiva. Alcancados os pontos necessarios, sera possivel receber o beneficio integral, sem aplicar o fator previdenciario. A progressividade ajusta os pontos necessarios para obter a aposentadoria de acordo com a expectativa de sobrevida dos brasileiros.Acesse a apresentacao com graficos sobre a transicao demografica.Ate dezembro 2016, para se aposentar por tempo de contribuicao, sem incidencia do fator, o segurado tera de somar 85 pontos, se mulher, e 95 pontos, se homem. A partir de 2017, para afastar o uso do fator previdenciario, a soma da idade e do tempo de contribuicao tera de ser 86, se mulher, e 96, se homem. A MP limita esse escalonamento ate 2022, quando a soma para as mulheres devera ser de 90 pontos e para os homens, 100 conforme a tabela abaixo:MulherHomemAte dez/20168595De jan/2017 a dez/188696De jan/2019 a dez/198797De jan/2020 a dez/208898De jan/2021 a dez/218999De jan/2022 em diante90100Com a nova regra, os trabalhadores vao se aposentar com 85 e 95 anos?Nao! 85 e 95 e o numero de PONTOS que eles deverao atingir para se aposentarem integralmente. O numero de pontos e igual a idade da pessoa mais o tempo de contribuicao com o INSS. (ex: uma mulher de 53 anos que tiver trabalhado por 32 anos ja pode receber aposentadoria integral. O mesmo vale para um homem de 59 que tiver trabalhado por 36 anos). Esses numeros serao gradualmente aumentados ate 2022, quando chegarao a 90 pontos para as mulheres e 100 para os homens.Entao agora so se aposenta por tempo de contribuicao quem atingir os 85 ou 95 pontos?Nao. Para ter direito a aposentadoria por tempo de contribuicao, os segurados da Previdencia Social precisam ter 30 anos de contribuicao, no caso das mulheres, e 35 anos, no caso dos homens. A nova regra e uma opcao de calculo, que permite afastar a aplicacao do Fator Previdenciario. Caso a pessoa deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necessarios, ela podera se aposentar, mas vai haver aplicacao do fator previdenciario e, portanto, potencial reducao no valor do beneficio.Qual a idade minima para se aposentar pela Regra 85/95?Pelas regras de hoje, NAO existe idade minima para aposentadoria por tempo de contribuicao no INSS. O que e exigido para esse tipo de aposentadoria e o tempo minimo de contribuicao, de 30 anos para mulheres e de 35 para homens. A regra 85/95 nao muda em nada o requisito de acesso ao beneficio. A nova regra traz uma nova forma de calculo do valor do beneficio, permitindo que nao se aplique o Fator Previdenciario para quem atingir os pontos.Esta regra acaba como Fator Previdenciario?Nao, ele continua em vigor. A
nova regra e uma opcao. Caso a pessoa deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necessarios, ela podera se aposentar, mas vai haver aplicacao do fator previdenciario e, portanto, potencial reducao no valor do beneficio.Muda alguma coisa para quem ja se aposentou?Nao. Para quem ja esta aposentado nao ha nenhuma mudanca.Me aposentei recentemente. Posso pedir alguma revisao?Nao. Este entendimento ja e pacificado pelo Supremo Tribunal Federal. Para os que se aposentaram com outra legislacao, nao cabe nenhum tipo de revisao em funcao da mudanca das regras.Por que as mudancas sao necessarias?Para garantir uma Previdencia sustentavel e contas equilibradas para o futuro, de modo a assegurar a aposentadoria dos trabalhadores de hoje, mas tambem de seus filhos e netos.Mas por que mudar as regras?Diversos paises estao revendo seu modelo de previdencia por causa do aumento da expectativa de vida e da rapida transicao demografica que estao vivendo. As pessoas estao vivendo mais tempo e recebendo aposentadoria por um periodo maior de tempo, o que aumenta os custos da Previdencia. Simultaneamente, no caso brasileiro, as taxas de fecundidade estao caindo, o que significa que nas proximas decadas havera menos contribuintes para cada idoso.Hoje ha mais de 9 pessoas em idade ativa para cada idoso. Em 2030 serao 5 na ativa para cada idoso. Em 2050, 3 e, em 2060, apenas 2,3 trabalhando.Por que instituir essa progressividade do sistema de pontos?Porque o modelo nao pode ser estatico, ja que a expectativa de vida do brasileiro continuara crescendo. A Previdencia Social precisa seguir regras que se adequem as novas realidades sociais para garantir que no futuro ela seja sustentavel. Vincular o sistema de pontos a expectativa de vida e uma forma de garantir uma adequacao gradual do sistema, evitando mudancas bruscas no futuro.A discussao sobre o replanejamento da Previdencia esta encerrada?Nao. No dia 30 de abril o governo federal criou um Forum de Debates com trabalhadores, aposentados, pensionistas e empregadores para continuar debatendo o tema, que e de vital importancia para o futuro do pais.Informacoes (79) 9952-2010
de 1991Dispoe sobre os Planos de Beneficios da Previdencia Social e da outras providencias como filiacao ao regime, qualidade de segurado, periodo de graca, manutencao e perda da qualidade de segurado e os beneficio em especie.Emendas ConstitucionaisEm 1998, a Emenda Constitucional de no 20, foi a primeira alteracao previdenciaria que impactou o sistema da seguridade. Essa emenda reformou o Regime Geral da Previdencia e estabeleceu diretrizes para os demais regimes.Em 2003, a Emenda Constitucional de no 41, foi a segunda alteracao previdenciaria, ela alterou de forma significativa o regime proprio da Previdencia, criando efeitos reflexos no regime geral.A terceira emenda, em 2005, regulamento aspectos pendentes da anteriores, ficou conhecida como emenda da emenda.Seguridade SocialA Seguridade Social foi instituida pelo texto da Constituicao da Republica Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Em uma forma bem simples de se conceituar, a Seguridade Social e um seguro de larga abrangencia, que visa proteger os membros de uma determinada sociedade.Essa protecao e materializada por meio de medidas publicas para evitar privacoes economicas que levem um cidadao ou sua familia a uma condicao de miserabilidade ou mesmo de desamparo no tratamento de uma enfermidade ou acidente.A seguridade social se divide me tres grande ramos, a saber: Saude Assistencia Social Previdencia SocialEstes tres institutos compoe o que chamamos de triparticao protetiva.
esperanca, da comunhao e da fe em nossos relacionamentos.Que voce sempre comemore com sua familia e em sua igreja essa ordenanca tao especial e importante para nossa vida espiritual e fisica, pois, quando participamos da Ceia do senhor, sonos purificados e curados no corpo, na alma e no espirito.Um grande abraco.Pastora Elizete MalafaiaPsicologa, terapeuta de familia, formada em teologia e coordenadora do grupo de terapeutas cristaos.Saiba mais: Clique aqui!* Extraido da Revista Fiel - Editora Central GospelAno 08 No83 Abril 2012Distribuicao gratuita
O seu lugar nao e em LO-DEBAR...Hoje o seu nome foi mencionado em Jerusalem, o REI esta te chamando! ( 2 SM 9, 1-13) Que Amigo encontreiE mais chegado que um irmaoTeu toque ja sentiFoi mais intimo de todosJesus, Jesus, JesusAmigo EternoJesus, Jesus, JesusAmigo Eterno Que esperanca encontreiFoi mais fiel que uma maeMeu coracao partiria Se eu perdesse esse amigoJesus, Jesus, JesusAmigo EternoJesus, Jesus, JesusAmigo Eterno Que esperanca encontreiFoi mais fiel que uma maeMeu coracao partiria Se eu perdesse esse amigoJesus, Jesus, JesusAmigo EternoJesus, Jesus, JesusAmigo EternoTe amo Jesus! Mas um video edificante do Pr. Diogo Dantas( Igreja Batista Lirio dos Vales), hoje nos convidando a reconhecermos e vivermos o nosso chamado em Cristo. Em quem [Jesus Cristo] temos a redencao pelo seu sangue [...] EFESIOS 1.7A palavra redimir e definida como: (1) resgatar, comprar de volta; (2) livrar do cativeiro mediante o pagamento de um resgate.Para andar na sublime fe, voce deve conhecer a realidade da sua redencao em Cristo,nao como doutrina, filosofia ou credo, mas como uma redencao real da autoridade de Satanas.Quando Adao caiu, a humanidade foi para o cativeiro.Deus, porem, tinha um plano um grande plano de redencao! Enviou o Senhor Jesus Cristo para consuma-lo (quando uma coisa esta consumada, esta completa e perfeita em todos os pormenores).Ora, a Palavra de Deus nos diz: Em quem [Jesus Cristo] temos a redencao. Podemos sentir-nos muito gratos, porque nao estamos procurando ser redimidos. Ja temos a redencao! Estamos redimidos e libertos agora da autoridade das trevas, do poder de Satanas!______________________ Confissao: " Estou redimido! Em Cristo tenho a redencao! Pelo Seu sangue tenho a redencao! Nao estou procurando obte-la; ela ja e minha. Tenho-a agora! Jesus me comprou de volta. Jesus me libertou do cativeiro mediante o pagamento de um resgate: Sua vida! "_________________________ Extraido de Alimento da Fe Devocionais(Faith Food Devotions) / 2002 Graca EditorialAutor: Kenneth E. Hagin Vamos falar, um pouco, sobre a beleza dos seres humanos, a beleza corporea, anatomica. E ao falar de beleza e necessario entender duas coisas: primeiro que os padroes de beleza mudam no decorrer do tempo. O que era tido como belo ontem, ja nao e hoje e pode voltar a ser amanha. Por exemplo, ha alguns anos era considerado bonito ter cabelos cacheados, e de uns anos para ca vivemos uma fixacao pelo cabelo liso e amanha isso pode mudar. O segundo ponto introdutorio, e o mais importante, e que a visao da beleza e sempre relativa e depende do contexto em que o observador foi criado, dos valores que lhe foram ensinados e agregados no convivio social, da etnia que ele descende e etc. Isso tudo vai influenciar aquilo que eu vejo como bonito ou feio. Porem, mesmo com todas essas variaveis da beleza e comum se classificar como feio aquilo que esta fora dos padroes de beleza do momento. Pior do que classificar costuma-se desprezar, chacotear e ate tratar com preconceito aquilo que nao se enquadra no biotipo que agrada os nossos olhos. Nao podemos negar que sao quase rotineiras as expressoes do tipo: Olhe como Ele e feio!
e outra completa E horrivel!, E aquele nariz? Medonho!, E as orelhas dela? Enormes!, Ja viu as pernas tortas dela?, Esse e nanico, Aquele parece uma vara seca! e muitas outras que nos conhecemos. E existem expressoes mais fortes, ate crueis como: Ele e bizarro, Ela e nojenta, Parece um bicho, Asquerosa. Pois bem, eu pergunto: De quem e a culpa da feiura? Pois todas essas criticas e revoltas contra a morfologia alheia tem de chegar a alguem, em um responsavel. Por certo que o chamado feio nao e o culpado. Eu nao estou falando de desleixo com a saude e de nao se cuidar, mas sim de tracos que sao naturais do biotipo de cada um, determinados por sua genetica. Seria a culpa dos seus pais? De forma alguma, eles tambem sao refens da propria genetica. Mas tem um culpado sim, a ideia de culpa tem sua raiz no conceito de responsabilidade e existe um responsavel. Veja o que Davi diz ao Senhor: Tu criaste Cada parte do meu corpo; tu me formaste na barriga da minha mae. Salmo 139.13(NTLH)Isso mesmo. O responsavel pelo que chamamos feio e o proprio Deus, pois foi Ele quem formou cada ser humano no ventre de sua mae. E todas as criticas, chacotas, palavras de desprezo no que se refere a anatomia alheia chegam aquele que e o responsavel, chegam ao autor da vida. Quem zomba do corpo alheio zomba do seu criador.Deus ama a diversidade, isso fica claro em todas as suas obras. E o homem, sua obra prima, de forma alguma seria por ele padronizado, ele nos faz de forma unica, diferenciada e se agrada com o que faz. E toda a sua diversidade confunde a mediocridade que ri, debocha e escarnece. Porem Ele sabera dar as respostas.Mas o Senhor disse: Nao se impressione com a aparencia nem com a altura deste homem. Eu o rejeitei porque nao julgo como as pessoas julgam. Elas olham para a aparencia, mas eu vejo o coracao. 1 Samuel 16.7(NTLH)Em Cristo, que para a sua gloria, nos gerou.Diogo Dantas - Pr. da Igreja Batista Lirio dos Vales / Barra - Salvador/Bahia