mestrado na area de educacao;e) Classe IV: formacao em nivel superior em curso de licenciatura, de graduacao plena, acrescida de doutorado na area de educacao.Ainda segundo o PCCR, para cada classe existe um percentual de gratificacao, e que e vinculada a titularidade, e a chamada progressao vertical:Subsecao IIDa Progressao Funcional VerticalArt. 15. A progressao funcional vertical dar-se-a pela passagem do servidor de uma classe para outra, habilitando-se os candidatos a progressao de acordo com a titulacao academica obtida na area da educacao, na seguinte forma:I - a progressao para a Classe II ocorrera mediante a obtencao do titulo de pos-graduacao lato sensu, Especializacao, com carga horaria minima de 360 (trezentos e sessenta) horas, na area da educacao;II - a progressao para a Classe III ocorrera mediante a obtencao do titulo de pos-graduacao stricto sensu, Mestrado na area da educacao;III - a progressao para a Classe IV ocorrera mediante a obtencao do titulo de pos-graduacao stricto sensu, Doutorado na area da educacao.Na SECAO II, que trata das vantagens, encontra-se discriminado os percentuais da gratificacao de titularidade: Art. 31. A gratificacao de titularidade sera devida em razao do aprimoramento da qualificacao do servidor do Magisterio, e sera calculada sobre o vencimento-base do cargo, a razao de:I - 30% (trinta por cento) para o possuidor de Diploma de Doutorado;II - 20% (vinte por cento) para o possuidor de Diploma de Mestrado;III - 10% (dez por cento) para o possuidor de Curso de Especializacao em Educacao. 1o Entende-se por aprimoramento de qualificacao, para efeito do disposto neste artigo, a conclusao de cursos de pos-graduacao em educacao e areas afins. 2o Os percentuais constantes dos incisos I, II e III nao sao cumulativos, o maior excluindo o menor. Protelacao:O professor ao concluir seu curso de especializacao, mestrado ou doutorado deveria receber dois beneficios: a progressao vertical e a gratificacao de titularidade, mas nao e o que esta ocorrendo.A SEDUC optou por um caminho burocratico, protelatorio. Para a Secretaria o professor deve primeiro requerer a gratificacao de titularidade e depois a progressao vertical.Entretanto, o departamento juridico da SEDUC interpretou que nao e correto o professor receber a gratificacao sem estar enquadrado na classe adequada, ai... a questao foi submetida a Procuradoria Geral do Estado... Gerando mais protelacao...Conclusao:Atualmente existem cerca de 600 processos de professores requisitando gratificacao de titularidade e todos estao paralisados, aguardando o pronunciamento da PGE.Existem muitas maneiras de negar os direitos dos trabalhadores, uma delas e a excessiva judicializacao. O Estado submete a execucao de uma lei, de uma obrigacao, no caso, o PCCR, a inumeros pareceres, com o proposito de adiar, de nao assegurar os ganhos a quem de direito.Na pratica a medida vai gerar um enorme acumulo de processos, que os professores e o governo sabem que sao legitimos. Em algum momento o governo sera obrigado a reconhecer a divida e paga-la, provavelmente de forma retroativa.Mas sensato seria o governo abandonar os atos protelatorios e aplicar o PCCR, que e conquista da luta da categoria, e fazer o devido enquadramento, garantir a progressao vertical e o pagamento das gratificacoes correspondentes. Marcelo Carvalho