de Educacao e Cultura (CEC) Recebimento pela CEC. 17/4/2006 Comissao de Educacao e Cultura (CEC) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessoes ordinarias a partir de 18/04/2006) 18/4/2006 COORDENACAO DE COMISSOES PERMANENTES (CCP) Encaminhada a publicacao. Publicacao Inicial no DCD de 19/04/06 PAG 19492 COL 02.(integra) 27/4/2006 Comissao de Educacao e Cultura (CEC) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Nao foram apresentadas emendas. 10/5/2006 Comissao de Educacao e Cultura (CEC) Designado Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG) 31/1/2007 Comissao de Educacao e Cultura (CEC) Devolvida sem Manifestacao. 31/1/2007 Mesa Diretora da Camara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PAG 320 COL 01. Suplemento A ao No 21.(integra) 26/2/2007 Mesa Diretora da Camara dos Deputados (MESA) Apresentacao do REQUERIMENTO N.o 329, DE 2007, pelo Deputado(a) Gilmar Machado, que solicita o desarquivamento de proposicao.(integra) 18/4/2007 Mesa Diretora da Camara dos Deputados (MESA) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-329/2007. DCD de 19/04/07 PAG 17479 COL 01.(integra) 20/4/2007 Comissao de Educacao e Cultura (CEC) Designado Relator, Dep. Frank Aguiar (PTB-SP) 24/4/2007 Comissao de Educacao e Cultura (CEC) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessoes ordinarias a partir de 25/04/2007) 8/5/2007 Comissao de Educacao e Cultura (CEC) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Nao foram apresentadas emendas. 29/12/2008 Comissao de Educacao e Cultura (CEC) Devolvida sem Manifestacao. 1/4/2009 Comissao de Educacao e Cultura (CEC) Designada Relatora, Dep. Fatima Bezerra (PT-RN) 2/9/2009 Comissao de Educacao e Cultura (CEC) Apresentacao do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pela Dep. Fatima Bezerra(integra) 2/9/2009 Comissao de Educacao e Cultura (CEC) Parecer da Relatora, Dep. Fatima Bezerra (PT-RN), pela aprovacao, com substitutivo.(integra) 3/9/2009 Comissao de Educacao e Cultura (CEC) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessoes ordinarias a partir de 04/09/2009) 16/9/2009 Comissao de Educacao e Cultura (CEC) Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Nao foram apresentadas emendas ao substitutivo. 23/9/2009 Comissao de Educacao e Cultura (CEC) Apresentacao do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pela Dep. Fatima Bezerra(integra) 23/9/2009 Comissao de Educacao e Cultura (CEC) Parecer da Relatora, Dep. Fatima Bezerra (PT-RN), pela aprovacao, com substitutivo.(integra) 23/9/2009 Comissao de Educacao e Cultura (CEC) Apresentacao da Complementacao de Voto, CVO 1 CEC, pela Dep. Fatima Bezerra(integra) 23/9/2009 Comissao de Educacao e Cultura (CEC) Parecer com Complementacao de Voto, Dep. Fatima Bezerra (PT-RN), pela aprovacao, com substitutivo.(integra) 23/9/2009 Comissao de Educacao e Cultura (CEC) Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementacao de Voto. 6/10/2009 COORDENACAO DE COMISSOES PERMANENTES (CCP) Parecer recebido para publicacao. 6/10/2009 Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJC) Recebimento pela CCJC. 20/10/2009 COORDENACAO DE COMISSOES PERMANENTES (CCP) Encaminhada a publicacao. Parecer da Comissao de Educacao e Cultura publicado no DCD de 21/10/09, PAG 58180 COL 02, Letra A.(integra) 21/10/2009 Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJC) Designado Relator, Dep. Emiliano Jose (PT-BA) 22/10/2009 Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJC) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessoes ordinarias a partir de 23/10/2009) 4/11/2009 Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania