Direito maleavel ou nao.Aposdois dias de debate, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos afavor e 2 contrarios, que nao e crime a interrupcao de gravidez no caso defetos com comprovada anencefalia.Osvotos contrarios foram proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski e CezarPeluso. O ministro Dias Toffoli nao votou por ter se considerado impedido,ja que se manifestou sobre a acao enquanto advogado-geral da Uniao.O Ultimoa votar, o ministro Cezar Peluso defendeu que o feto anencefalo tem vida intrae extra-uterina, mesmo que dure apenas alguns segundos ou dias. Nao e possivelpensar em morte do que nunca foi vivo, disse.Aindano primeiro dia de julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro avotar contrario a acao. Para ele, so o Congresso Nacional poderia mudar a lei epermitir o aborto nestes casos.Diantedisso, e visivel o grande passo que a justica brasileira deu, ao reconhecer taldireito as mulheres brasileiras, e realcando tambem como a ideologia de Bordieuquanto ao direito pode ser um fato real.Bordieutem uma visao a respeito do direito como sendo algo organico, que comunica-secom a sociedade e se molda em concordancia com as mudancas morais presentesnela, podendo este ser ate mesmo um mecanismo para as classes minoritarias alcancarem seus direitos. Tal retoricaentre o direito e sociedade como um todo, sendo ela minoritaria ou dominante, eindispensavel na historia dos povos.Portanto,mesmo que seja evidente tal passo dado pelo STF nas questoes acerca dosdireitos das mulheres, nao percorremos nem um terco do caminho, adescriminalizacao do aborto so e permitida em dois casos, assim nao concedendoas mulheres plenos direitos sobre seu proprio corpo. O que nos deixa claro, queainda temos um longo caminho a seguir.Ari Dantraccoli Neto 1Ano/Diurno Aanencefalia consiste em uma doenca que durante a fase embrionaria ha uma maformacao do cerebro, caracterizando-se pela ausencia total do encefalo e dacaixa craniana do feto. Para esses casos nao ha qualquer tipo de tratamento,sendo que a morte do feto seja certa. Portanto, em relacao a essa consequenciada doenca, surge conflitos de ideias acerca da vida e do bem-estar da mae, qualseria a melhor forma de apaziguar o sofrimento materno, a pratica do aborto oua espera ate o nascimento da crianca e, logo em seguida, sua morte? Antes deanalisar essa questao, sera ressaltado o pensamento e a analise do pensadorBourdieu.Primeiramente, Bourdieu criticaKelsen em relacao a sua teoria do direito, pois este autor tenha criar umaciencia juridica sem levar em consideracao as relacoes sociais, assim, odireito teria seu fim em si mesmo. Alem disso, ve o direito na perspectivaformal. Contrariamente, Bourdieu apresenta uma dualidade, o formal e omaterial, assim, ha uma diferenca interpretativa e estrutural entre aqueles queproduzem e os que aplicam as normas do respectivo sistema juridico.Em relacao ao caso concreto, a legalizacaodo aborto de anencefalos, o Supremo Tribunal Federal concedeu. No entanto, naopor forca de lei, mas sim de interpretacao, o que se relaciona com Bourdieu, vistoque a interpretacao por parte dos magistrados foi um instrumento de mudanca enao por forca de lei.A questao interpretativa que podetornar-se jurisprudencia, e uma ferramenta muito utilizada no commom law, nos Estados Unidos, dessaforma, as decisoes dos Tribunais e juizes sao consideradas com forca de