forcas entre os candidatos,caracterizando, a pratica de abuso de poder politico.7 - O INSTITUTO DAREELEICAO COMO INSTRUMENTO INCENTIVADOR A PRATICA DO ABUSO DO PODER POLITICONAS ELEICOES Uminstituto presente no ordenamento juridico brasileiro, que nos inquieta e, quevem nos ultimos anos sendo objeto de discussoes e o instituto da reeleicao paraos chefes do poder executivo. A nosso ver, o mecanismo e, de formamuito clara, um instrumento dos mais incentivadores a pratica do abuso de poderpolitico (ou mesmo economico). E na verdade uma arma que o legislador entregouaos maus politicos que infelizmente, infestam a politica nacional, devendo,portanto, serem extintos do ordenamento juridico patrio. Dentro de nossarepublica tivemos um total de 06 (seis) constituicoes e em nenhuma delas talinstituto foi previsto, sobretudo, porque um dos pilares de sustentacao dosistema republicano e a alternancia do poder. Na linha logica desse sistema areeleicao nao tem espaco. No entanto, mesmo quenossa Carta Maior promulgada em 1988 nao tenha previsto tal instituto, no dia04 de junho de 1997 foi implementado no ordenamento juridico brasileiro atravesda emenda constitucional no. 16. E oportuno frisar que aEC 16/97 foi aprovada no ano de 1997, exatamente o ultimo ano de mandato doentao Presidente Fernando Henrique Cardoso. Desta forma, ha quem diga que, paraque fosse possivel a aprovacao da referida emenda se fez necessario que o entaopresidente negociasse sistematicamente com o congresso nacional. O texto advindo pelaemenda constitucional ora em comento alterou a redacao do art. 14, 5.o, daConstituicao Federal. O dispositivo passou a autorizar os chefes do poder aconcorrerem a um pleito subsequente ao em exercicio, por uma unica vez. A titulo de observacao,o 6o do mesmo art. 14, preceitua sobre a possibilidade de agentes ocupantesde mandatos no poder executivo poderem disputar cargos no legislativo. Porem, paraisso o ocupante do cargo executivo tera que renunciar no prazo de seis mesesantes da eleicao. Isto e um tanto curioso! Como se ve nos artigossupracitados, o agente executivo ao pensar em postular a um cargo nolegislativo, tera que renunciar. Ja sendo candidato a reeleicao do cargo queele ocupa, a lei nao exige tal renuncia. Desta forma, fica mais do que claroque entre um dispositivo e outro da constituicao existe um notoriodesequilibrio. Independente do expostoe considerando a estirpe de parte dos agentes publicos de nosso pais, seria atemuita ingenuidade de nossa parte achar que um chefe do poder executivo em plenoexercicio de seu mandato e disputando uma reeleicao nao fizesse uso da maquinapublica, mesmo que, de forma discreta, para beneficiar-se e estender seumandato por mais 04 (quatro) anos. Desta forma, o nossoentendimento e de que o instituto da reeleicao desequilibra de formasubstancial o pleito eleitoral, maculando-o, e assim, prejudicando a isonomia ea soberania popular, pilares do processo. Apesarde existirem as vedacoes da legislacao eleitoral no que se referem a praticasilegais, determinados agentes continuam se utilizando descaradamente da coisapublica em beneficio proprio ou de grupos minoritarios. Sendo que muitas vezeseste mau uso se da na subtracao da vontade do eleitorado, e isto acontece emtodo o Brasil, infelizmente. Este fato se da, tambem, porque grande parte da populacao sofre pelafalta de oportunidades e ate de conhecimento, o que leva