Esta declaracao baseia-se no ensinamento do grandejurista Rui Barbosa que, apesar de ser favoravel ao uso da vacina, manifestouque ninguem, nem mesmo o Estado, tem o direito de impo-la a quem quer que seja;ninguem tem o direito de obrigar outro ser humano a usar a terapia de suapreferencia; e se o Estado fizesse essa imposicao seria mais despotico do quequalquer outra tirania do passado. Eis aqui suas palavras: Contrario era e continuo a ser a obrigacao legal davacina. A minha antiga confianca nesse preservativo contra a variola nao meautoriza a impo-lo sob a forma da lei aos meus semelhantes. Eu nao tenho odireito de legislar coercitivamente para os meus concidadaos a terapeutica demeu uso. A medicina do meu corpo, como a de meu espirito, me pertence. Os quese temerem do contagio, preservem-se com a inoculacao recomendada. Eu tenho odireito incontestavel, renunciando a imunizacao, de correr os riscos, ao abrigodo qual estao os imunizados. Assim como o direito veda ao poder humanoinvadir-nos a consciencia, assim lhe veda transpor-nos a epiderme. Ate aqui,ate a pele que nos reveste, pode chegar a acao do Estado. Mas introduzir-me nasveias, em nome da higiene publica, as drogas de sua medicina, isso nao pode,sem se abalancar ao que os mais antigos despotismos nao ousaram.[1] Sobre Rui Barbosa afirmou Barthow, parlamentar daCamara Francesa:Para a Patria, ele e uma gloria, para a Humanidade,uma consciencia.[2] Com base neste genio da Justica, e em todos os outrosdefensores dos Direitos Universais do Homem/Mulher, fez-se esta declaracao: Art. 1o - Todo homem (mulher) temdireito a escolher livremente a terapeutica de sua crenca ou preferencia, sejaela oficial ou alternativa, de qualquer modalidade existente; Art. 2o - Ninguem sera obrigado ausar uma terapeutica que nao queira, ou na qual nao confie ou acredite, aindaque seja recomendada por todos os orgaos cientificos da face da Terra; Art. 3o - Ninguem sera obrigado a daruma terapia imposta a seus filhos, seja ela qual for nem sera proibido ourestrito em seu estudo ou trabalho por se ter negado a usar uma terapeutica; Art. 4o - Todo homem (mulher) tem odireito de praticar e difundir por todos os meios a terapeutica de sua crenca eexperiencia, seja ela advinda de uso popular, ou de cunho psicologico,espiritual, filosofico ou fisico, sem nenhuma discriminacao; Art. 5o - Nenhum homem, mulher ouinstituicao tem o direito de impor ou proibir a seus concidadaos umaterapeutica que estes queiram usar; Art. 6o - Todo homem (mulher) versadoou habilitado numa terapeutica, seja ela qual for, seja por estudo, pelapratica ou pela tradicao de seus ancestrais pode usa-la livremente, da maneiraque achar melhor e que melhor lhe aprouver, dirigido apenas pelo seu preparo,experiencia e pela propria consciencia; Art. 7o - Ninguem dira a um terapeutahabilitado como deve proceder, atender ou organizar seu espaco de trabalho,pois e ele quem melhor sabe a melhor maneira de conduzir sua atividade; Art. 8o - Todo homem (mulher) podecriticar ou defender livremente uma terapia, por todos os meios a seu alcance,sem ser molestado por qualquer pessoa ou organizacao, nem mesmo pelo ConselhoProfissional a que pertenca, pois a livre expressao do pensamento e clausulasuprema da