dentro do contrato); - retorno ao trabalho: 20.04.2007; - o empregado tera de cumprir 15 dias contados do dia 20.04.2007; - termino do contrato: 04.05.2006. Inicio do Auxilio-doenca Auxilio-doenca Termino final do Contrato inicial no contrato Contrato |__________________|__________________|____________________| 18/02 04/04 18/04 04/05/06 Auxilio-doenca dentro do contrato 15 dias |_________________| O contrato de experiencia desse empregado sera extinto somente no dia 04.05.2007, contados os 15 dias de afastamento dentro do contrato, tornando-se por tempo indeterminado se a prestacao de servico ultrapassar essa data. 6.2 Acidente do trabalho No afastamento por acidente do trabalho, ocorre a interrupcao do contrato de trabalho, considerando todo o periodo como de efetivo servico. Sendo assim o contrato nao sofrera solucao de continuidade, vigorando plenamente em relacao ao tempo de servico. Conclui-se, portanto, que, se o periodo de afastamento do empregado for menor que o prazo previsto para o contrato de experiencia, apos a alta medica, prevalece o prazo final do contrato. Na hipotese de o afastamento resultar periodo superior ao prazo previsto no contrato de experiencia, deve prevalecer da mesma forma o termino do contrato ajustado pelas partes. Exemplo 1: Empregado admitido em contrato de experiencia em 02.03.2007 por 60 dias, acidenta-se no trabalho dia 20.03.2007, iniciando o auxilio-doenca acidentario (16o dia seguinte) dia 05.04.2007, retornando ao trabalho dia 20.04.2007. Entao: - contrato de experiencia: 02.03 a 30.04.2007; - atestado medico dos primeiros 15 dias seguintes: 20.03 a 04.04.2007; - auxilio-doenca acidentario: 05.04 a 19.04.2007; - retorno ao trabalho: 20.04.2007; - termino do contrato: 30.04.2007. Inicio do Periodo de auxilio Retorno Termino do contrato doenca acidentario trabalho contrato |________________|________________|_____________|_____________| 02.03 05.04 a 19.04 20.04 30.04.2007 O contrato de experiencia desse empregado podera ser extinto normalmente no dia 30.04.2007. Exemplo 2: Empregado admitido em contrato de experiencia em 02.02.2007 por 60 dias, acidenta-se no trabalho dia 20.02.2007, iniciando o auxilio-doenca acidentario (16o dia seguinte) dia 08.03.2007, liberado para retorno ao trabalho a partir do dia 10.04.2007. Entao: - contrato de experiencia: 02.02 a 02.04.2007; - atestado medico dos primeiros 15 dias seguintes: 20.02 a 07.03.2007; - auxilio-doenca acidentario: 08.03 a 09.04.2006; - termino do contrato: 02.04.2007. Inicio do Auxilio-doenca Termino do contrato Contrato Acidentario |_________________|___________________|__________________| 02.02 08.03 a 09.04 02.04.2007 O contrato de experiencia desse empregado extingue-se normalmente no dia 02.04.2007. 7. ESTABILIDADE PROVISORIA NO CONTRATO DE EXPERIENCIA 7.1 Acidente do trabalho A legislacao previdenciaria determina que, em caso de acidente de trabalho sofrido pelo empregado, e assegurada a manutencao de seu contrato de trabalho, pelo prazo minimo de 12 meses a contar da cessao do auxilio acidentario, independentemente da concessao de auxilio-acidente. (Art. 118 da Lei no 8.213/1991) 7.2 Cipeiro e gestante Pelo disposto no Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias fica vedada a dispensa arbitraria ou sem justa causa: a) do empregado eleito para cargo de direcao de comissoes internas de prevencao de acidentes, desde o registro de sua candidatura ate um ano apos o final de seu mandato; b) da empregada gestante, desde a confirmacao da gravidez ate cinco meses apos o parto. (Inciso II do art. 10 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias da Constituicao Federal