Fabio Aristimunho Vargas*Palestraministrada no evento Literaturas, Fronteiras,Enfrentamentos, na mesaCatalao, Bascoe Portunhol: as margens da lingua espanhola?, eventoorganizado pelo ProjetoIdentidade nosdias 06 e 07 de maiode 2006, em SaoPaulo-SP.1. ApresentacaoEmtermos linguisticos,a Peninsula Iberica,ao contrario do queindica o senso comum,nao e uma regiaosalomonicamente dividida entre o portugues, emPortugal, e o espanhol ou castelhano,na Espanha. As divisoes linguisticas saona verdade bastanteprofundas e sutis, com uma grande diversidadede linguas regionaisque gozam de prestigiosvariados entre os falantese entre os naofalantes quecom elastravam contato. Essa diferenca de status das linguasacaba se refletindo nas legislacoes que as normalizam e protegem, resultando em enormes discrepancias no tratolegislativo do tema.O presenteestudo pretende fornecerum panoramados diferentes status de quegozam as linguas atualmentefaladas na Peninsula Iberica (aquiconsiderada como o territoriocontinental quereune Portugal, Espanha, Andorra e Gibraltar) e comoisso se reflete nosdiferentes sistemasjuridicos das linguasnao dominantesou minoritarias da regiao.2. Situacao de PortugalO portugues e a lingua da totalidade dosportugueses. Partindo desse pressuposto, e recorrentea mencao a Portugal comoum exemplode pais uniforme,em quese confundiriam os conceitos de nacao, lingua eterritorio. Issono entanto deixou de ser verdade pelo menos oficialmente desde1999, quando o Parlamentoreconheceu a existencia, concedeu protecao e atribuiu status deco-oficialidade a um idioma minoritario faladopor uma restrita parcelada populacao de uma remotaregiao do pais,o mirandes. mirandesO mirandes e empregadohoje porcerca de 15 milfalantes, sobretudopessoas idosas do meiorural. Suaarea se restringe a cidadede Miranda do Douro e mais duas aldeias proximas, na regiaode Tras-os-Montes (nordeste dePortugal), onde e ensinada nas escolas. E uma linguaafiliada ao ramo asturiano-leones.Supoe-se que exista emPortugal desde a epocada Reconquista, entre os sec. XII eXIII.A linguafoi reconhecida como tal apenas em 1999, quandoo Parlamento Portugueslhe concedeu o status deco-oficialidade. E bastante significativo, e tambemlouvavel, que umpais comoPortugal, historicamente tido como o mais uniformeda Europa Ocidental, tenha reconhecido aexistencia de uma linguaminoritaria dentro de seu territorio.Uma curiosidade:em 2005 foi lancado emPortugal o album As aventuras de Asterix emmirandes, que foi umverdadeiro sucesso de vendas. Como,no entanto, a populacaonativa de falamirandesa e bastante reduzida, esse sucesso certamente deveu-se maisa curiosidade dos compradorespor uma linguadesconhecida do quepropriamente ao seu mercadooriginal.3. Situacao da EspanhaComo fim do governoFranco, em1975, a Espanha vivenciou uma mudanca radicalno tratamento juridicodas linguas faladas emseu territorio.Ate entaoas linguas locaiseram proibidas e qualquer tentativade promove-las era sistematicamentereprimida pelo regime,sendo que o castelhanoera a linguaoficial e a unicapermitida.A ConstituicaoEspanhola de 1978 concedeu autonomia as tres nacionalidadeshistoricas[1],nomeadamente os catalaes, bascos e galegos,e atribuiu status de co-oficialidade emambito regionalas demais linguasespanholas:Articulo 3 1. Elcastellano es la lengua espanola oficialdel Estado. Todoslos espanoles tienen el deber de conocerla y el derecho a usarla.2. Las demas lenguas espanolasseran tambien oficiales en lasrespectivas Comunidades Autonomas deacuerdo con sus Estatutos.3. La riquezade las distintas modalidades linguisticas de Espana es un patrimonio cultural que sera objetode especial respeto y proteccion.[2]Essedispositivo, apesardo merito de concederoficialidade as demaislinguas espanholas alemdo castelhano, acabou criando uma diferenca de status entreelas. O dever de conhecerse refere apenas ao castelhano,enquanto quecom relacaoas outras linguas existe apenas um direito.Assim,com baseno statusque cadalingua regionalgoza dentrodo Estado Espanhol,podemos fazer a seguintedistincao: (i) linguascom legislacaoplena; (ii) linguascom legislacaoparcial; (iii) linguascriadas por decreto;e (iv) linguas naoreconhecidas.3.1. Linguas com legislacao plenaSaoas linguas