das Diretorias de Ensino, dar-se-a na conformidade do que dispoe a presente resolucao.Artigo 2o A funcao gratificada de Professor Coordenador sera exercida por docentes que ocuparao postos de trabalho:I nas unidades escolares, designados como Professores Coordenadores; eII na Diretoria de Ensino, designados como Professores Coordenadores de Nucleo Pedagogico PCNPs:a) de disciplinas da Educacao Basica dos Ensinos Fundamental e Medio;b) da Educacao Especial;c) da Area de Tecnologia Educacional; ed) de Programas e Projetos da Pasta.Paragrafo unico Os docentes, a que se refere o caput deste artigo, fazem jus ao pagamento da Gratificacao de Funcao, instituida pela Lei Complementar 1.018, de 15-10-2007.Artigo 3o O modulo de Professores Coordenadores da unidade escolar fica definido com:I 1 (um) Professor Coordenador para o segmento referente aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, desde que apresente o minimo de 6 (seis) classes em funcionamento;II 1 (um) Professor Coordenador para o segmento referente aos Anos Finais do Ensino Fundamental, desde que apresente o minimo de 8 (oito) classes em funcionamento;III 1 (um) Professor Coordenador para o segmento referente ao Ensino Medio, desde que apresente o minimo de 8 (oito) classes em funcionamento.1o No calculo do modulo, a escola que oferecer os tres segmentos de ensino, a que se referem os incisos deste artigo, atendendo aos respectivos minimos, somente fara jus a 3 (tres) Professores Coordenadores se possuir, em sua totalidade, o minimo de 30 (trinta) classes em funcionamento, caso contrario, o segmento referente aos Anos Finais do Ensino Fundamental e o Ensino Medio farao jus a um unico Professor Coordenador.2o Em caso de a unidade escolar, independentemente do nivel/segmento de ensino oferecido, funcionar com um total de classes inferior a 8 (oito), cabera ao Diretor de Escola, com a participacao do Supervisor de Ensino da unidade, garantir o desenvolvimento das acoes pedagogicas para melhoria do desempenho escolar.2o Para fins de definicao do modulo de que trata este artigo, incluem-se as classes da Educacao de Jovens e Adultos EJA, as classes de Recuperacao Intensiva e as classes vinculadas, existentes, por extensao, fora do predio da escola a que se vinculam, administrativa e pedagogicamente, bem como as Salas de Recursos e as classes Regidas por Professor Especializado (CRPE) da Educacao Especial.Artigo 4o O Nucleo Pedagogico das Diretorias de Ensino tera seu modulo composto por ate 16 (dezesseis) Professores Coordenadores, podendo esse modulo ser ampliado, com base no numero de unidades escolares da circunscricao da Diretoria de Ensino, na seguinte conformidade:I com 29 escolas: mais 1 (um) PCNP;II com 30 a 42 escolas: mais 2 (dois) PCNPs;III com 43 a 55 escolas: mais 3 (tres) PCNPs;IV com 56 a 68 escolas: mais 4 (quatro) PCNPs;V com 69 a 81 escolas: mais 5 (cinco) PCNPs;VI com mais de 81 escolas: mais 6 (seis) PCNPs.1o O modulo, a que se refere o caput deste artigo, observada a amplitude maxima em cada Diretoria de Ensino, devera ser distribuido na seguinte conformidade:1 1 (um) Professor Coordenador para a Educacao Especial; 2 ate 2 (dois) Professores Coordenadores para Programas e Projetos da Pasta;3 ate 2 (dois) Professores Coordenadores para a Area de Tecnologia Educacional;4 de 2 (dois) a