Folha de Sao PauloAecio Neves ColunaPrisao deve ser lugar de justica, nao de vinganca da sociedadeO Brasil inicia o ano coberto de vergonha. No dia 1o, 56 presos foram massacrados em um confronto entre faccoes criminosas. Quatro dias depois, outra briga em presidio deixou um saldo de 33 mortos. Outras violencias se seguiram. Sao vidas ceifadas em episodios intoleraveis. A vida humana sob a custodia do Estado nao pode valer tao pouco.O fracasso do sistema carcerario e incontestavel. Entre os mais de 600 mil detentos, 40% sao presos provisorios, sem julgamento, esquecidos atras das grades. As prisoes brasileiras sao lugares de miseria, desumanidade e violencia.Seria irresponsavel dizer que ha uma solucao facil para o problema. Nao ha. Mas e necessario que se comece a agir imediatamente, com vigor. O modelo prisional falido e ineficiente tem de ser revisto.Prisao deve ser lugar de justica, nao de vinganca da sociedade. Ha muito tempo defendo publicamente a implantacao de uma politica nacional de seguranca publica. Diante da omissao do entao governo federal, cheguei a apresentar, no Senado, projeto que proibia o contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciario Nacional e do Fundo Nacional de Seguranca. So nos ultimos 14 anos, R$ 8,92 bilhoes deixaram de ser aplicados.Prisao deve ser lugar de justica, nao de vinganca da sociedade. Com comprometimento e ousadia para buscar alternativas, e possivel fazer mais. Existem iniciativas no Brasil e no mundo que merecem ser conhecidas e estudadas, sem preconceitos. No nosso governo, em Minas, apos debates com especialistas, investimos em duas experiencias cujo exito e hoje reconhecido.Uma delas sao as APACs (Associacao de Protecao e Assistencia aos Condenados), modelo prisional humanizado. Nelas, ha intensa participacao da sociedade e do Poder Judiciario. Segundo dados do Tribunal de Justica de Minas, o indice de reincidencia de um preso no sistema tradicional e de 70%. Nas APACS, e de 10%.Criamos a primeira PPP penitenciaria do Brasil, em formato que continua sendo o unico, uma vez que nao ha semelhanca com modelos de terceirizacao tambem existentes no pais. Na PPP, o Estado nao investe na construcao do presidio, liberando recursos publicos, sempre escassos, para areas de saude e educacao.O modelo mineiro preve que a empresa responsavel seja permanente e minuciosamente avaliada, e sua remuneracao depende da analise de 380 indicadores de desempenho que vao desde o numero de presos que estudam e trabalham a qualidade da assistencia juridica e de saude, ao numero de rebelioes e fugas e ao sistema de vigilancia interna.2017 nasceu banhado em sangue e vergonha. Nao podemos aceitar que isso se repita. Tudo o que afronta a condicao humana nao nos serve. O Brasil que queremos tem a obrigacao de reagir. Hoje, agora. Aecio Neves / Folha de Sao PauloPoliticas de Estado podem apontar saidas para a crise prisionalA renuncia de alguns membros do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria ocorrida na ultima semana lancou luz sobre um antigo problema do pais: a tentativa de transformar orgaos que deveriam ser de Estado em instancias subordinadas a interesses de governos ou partidos.O gesto contrasta com incompreensivel silencio nos anos anteriores, quando ja