TCU quer reaver R$ 9,9 milhoes repassados a Oscips para a saude no Parana***Auditores do Tribunal de Contas da Uniao encontram indicios de desvios e superfaturamento envolvendo duas organizacoes de Curitiba e as prefeituras de Paranagua, Castro e Pinhais*Fonte: www.capimgrosso.net*O Tribunal de Contas da Uniao (TCU) no Parana encontrou uma serie de indicios de irregularidades em contratos firmados por prefeituras do estado com duas Oscips (Organizacao da Sociedade Civil de Interesse Publico) de Curitiba. A suspeita e de malversacao de recursos federais na area da Saude, chegando a quase R$ 10 milhoes. Os indicios encontrados pelos auditores sao de favorecimento em processos de licitacao, desvio de recursos, superfaturamento, entre outros, e envolvem as Oscips Instituto Confiancce e Sociedade Civil de Desenvolvimento Humano e Socioeconomico do Brasil (Sodhebras), assim como os prefeitos e secretarios de saude de Paranagua, Castro e Pinhais.*Sede da Oscip Instituto Confiancce: instituicao nao conseguiu comprovar que aplicou em saude os valores repassados pelas prefeiturasAuditoria do TCU a que a Gazeta do Povo teve acesso analisou a execucao de 14 contratos, todos ligados as secretarias municipais de Saude, cujos pagamentos chegaram a R$ 28,6 milhoes. Esses recursos foram transferidos do Fundo Nacional de Saude, do Ministerio da Saude, para o Fundo Municipal de Saude das tres prefeituras do Parana. O TCU sustenta que as entidades nao conseguiram prestar contas de R$ 9,9 milhoes que lhes foram pagos pelas prefeituras.*Diante dos indicios de ilicitudes, a ministra relatora do TCU, Ana Arraes, determinou na semana passada a abertura de tomada de conta especial e deu prazo de 15 dias para que prefeituras e Oscips paguem os quase R$ 10 milhoes ou apresentem esclarecimentos. Copia do relatorio foi encaminhada ainda para os ministerios da Saude e da Justica, para a Procuradoria da Republica no Parana e para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).*Dos 14 contratos e termos de parceria analisados, oito envolvem a Sodhebras e o restante o Instituto Confiancce. Apesar do menor numero de contratos analisados, quase toda a divida que esta sendo cobrada pela Uniao faz mencao aos contratos do Instituto Confiancce. Segundo relatorio, a Confiancce nao conseguiu comprovar na prestacao de contas o montante de R$ 9,5 milhoes que foram repassados pelas prefeituras. Enquanto que a Sodhebras nao conseguiu justificar o repasse de R$ 359,9 mil. Ja os gestores publicos, cita o relatorio, foram omissos na fiscalizacao da execucao dos contratos.*O relatorio dos auditores mostra que os indicios de ilicitudes envolvendo as prefeituras e Oscips comecam desde a modalidade da escolha das entidades ate o pagamento dos servicos realizados. O trabalho do TCU se baseou principalmente em exame de documentos relacionados a contratacao e aos pagamentos efetuados as Oscips pelos municipios, bem como comprovantes de despesas apresentados pelas entidades contratadas. Um dos entendimentos do tribunal e que as prefeituras deveriam firmar contratos e termos de parceria com as Oscips atraves de concurso de projetos e nao por pregao presencial, concorrencia publica e dispensa de licitacao, como aconteceu. A contratacao irregular, cita o TCU, reforca os indicios de direcionamento para beneficiar a Sodhebras e o Instituto Confiancce.*Alem das modalidades usadas