Joao Pessoa - linda e moderna -- Marcio Lacerda de Araujohttp://blogdomagrello.blogspot.com/ -- Marcio Lacerda de Araujohttp://blogdomagrello.blogspot.com/ Oi amigos e companheiros da blogsfera,Agora estarei blogando no http://marciolacerdapbblog.blogspot.comQuem quiser me seguir nesse endereco e so clicar no link acima ou modificar suas configuracoes.MLA Nota do blogueiro: o procurador e um homonimo. Esse nome e famoso. Tem prefeito, senador, escritor...e agora Procurador da Republica... da para fazer uma comunidade no orkut. MLA Do Conversa Afiada 8/setembro/2009 18:48 Que a Anatel gosta mais das telefonicas do que dos consumidores ja se sabe, desde que o Farol de Alexandria aprovou em regime de urgencia a privatizacao das teles. Ja se sabe tambem que a Anatel mudou o marco regulatorio so para beneficiar a patranha da BrOi, em que dois empresarios (?), Sergio Andrade e Carlos Jereissati, ganharam 78% da telefonia fixa do Brasil sem botar um tusta. Isso tudo ja se sabia. Mas,agora, o Procurador da Republica (o Gilmar Dantas (*) nao gosta dessa gente ...) Marcio da Silva Araujo descobriu coisa pior: "a Anatel sabe que o consumidor paga a mais por erro da prestadora e esconde esse fato, prejudicando, inegavelmente, a informacao e, essencialmente, a propria reparacao do dano". Alem disso, alega o procurador, "a agencia deixou de cumprir sua funcao de defesa do consumidor." Leia, amigo navegante, a integra da nota oficial do Ministerio Publico Federal, de Sao Paulo (o Gilmar Dantas (*) nao gosta dessa gente): MINISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE S. PAULO ASSESSORIA DE COMUNICACAO 08/09/09 - MPF-SP move acao contra Anatel por esconder erros de empresas de telefonia fixa As irregularidades foram constatadas no sistema de cobranca e bilhetagem apos fiscalizacao da agencia reguladora O Ministerio Publico Federal em Sao Paulo moveu Acao Civil Publica na Justica Federal de Sao Paulo para obrigar a Agencia Nacional de Telecomunicacoes (Anatel) a publicar o resultado de fiscalizacoes realizadas no sistema de cobranca de prestadoras de servico de telefonia fixa. A agencia teria negligenciado em seu dever de informar aos consumidores sobre os sistemas de bilhetagem e cobranca. Esses sistemas sao relativos ao tempo das chamadas em minutos, ao tipo da ligacao (local ou nao), ao plano escolhido pelo consumidor, a chamadas nao atendidas, entre outros dados. A Anatel nao publica as irregularidades identificadas. Na acao, o procurador da Republica Marcio Schusterschitz da Silva Araujo afirma que "a Anatel sabe que o consumidor paga a mais por erro da prestadora e esconde esse fato, prejudicando, inegavelmente, a informacao e, essencialmente, a propria reparacao do dano". Alem disso, alega o procurador, a agencia deixou de cumprir sua funcao de defesa do consumidor. Segundo Araujo, os principios do Codigo do Consumidor que inspiraram a acao foram o direito a informacao e transparencia no mercado de consumo, o direito a acao governamental que efetivamente o proteja e o direito a coibicao de todos os abusos praticados no mercado de consumo. O procurador afirma, sobre o papel da Anatel e de outras agencias reguladoras, que "a regulacao e modo de presenca efetiva e continua do Estado no servico publico prestador por pessoa de direito