Uma Visao Cientifica e Juridica do Cenario Nacional: Projeto proibe candidatos sem diploma e pode barra...: Projeto proibe candidatos sem diploma e pode barrar Lula O texto, apresentado em marco, poderia impedir, por exemplo, a volta do ex-pres...Amigos segue mais noticias de nosso site. Projetoproibe candidatos sem diploma e pode barrar LulaO texto,apresentado em marco, poderia impedir, por exemplo, a volta do ex-presidenteLuiz Inacio Lula da Silva ao Palacio do Planalto.Se aprovada pelo Congresso, uma proposta deemenda a Constituicao vai proibir candidatura a quem nao tiver ensino superior.Otexto, apresentado em marco, poderia impedir, por exemplo, a voltado ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva ao Palacio do Planalto. Devido a suaatuacao publica, Lula tem pelo menos 28 titulos de "doutor honoriscausa".Em tese, essa titulacao teria o mesmo efeito juridico que um diplomaregular, porem as normas sao regulamentadas por cada universidade e a PEC194/2016 nao deixa claro esse ponto.Apresentada em 15 de marco pelo deputado Iraja Abreu (PSD-TO), aproposta foi assinada por 190 deputados, 19 a mais do que o necessario. Iraja efilho da ministra da Agricultura, Katia Abreu, aliada da presidente DilmaRousseff.O texto e assinado por nove petistas, entre eles os deputados Marco Maia(RS), Pepe Vargas (RS) e Siba Machado (AC).Na justificativa, Iraja diz buscar estabelecer um patamar superiorpara os representantes.De acordo com ele, a disponibilidade de conhecimentos integrados poruma visao academica pode propiciar com maior efetividade uma visao maisprofunda da realidade brasileira.O deputado diz ainda que hoje muitos integrantes do Legislativo possuemdificuldade de leitura, o que impede que os membros atuem de modo efetivo nassuas funcoes constitucionais.O texto abre uma excecao para aqueles sem graduacao. Quem ja e senador,vereador ou deputado federal, estadual ou distrital e nao possui ensinosuperior poderia se candidatar novamente ao mesmo cargo.Tramitacaoda PEC do DiplomaA proposta aguarda apreciacao na Comissao de Constituicao eJustica da Camara, que ainda nao comecou os trabalhos de 2016. Se aprovada aadmissibilidade na CCJ, a Camara cria uma comissao especial para analisar aPEC. O colegiado tem 40 sessoes plenarias para votar um parecer. Se forpositivo, a proposta vai a plenario.La sao necessarios tres quintos dos deputados, ou seja, 308 votos, paraaprovacao.O texto e votado em dois turnos e, se aprovado, segue para o Senado. La,a PEC tambem passa pela Comissao de Justica e pelo plenario, igualmente em doisturnos.Texto do Dr. :Wagner Francesco Theologian, Paralegal and Ghost WriterNascido no interior da Bahia, Conceicaodo Coite, Teologo e Academico de Direito. Pesquiso nas areas do Direito Penal eProcesso Penal. facebook.com/wagnerfrancesco. Published with Blogger-droid v2.0.10 Published with Blogger-droid v2.0.10 Published with Blogger-droid v2.0.10 Published with Blogger-droid v2.0.10 Published with Blogger-droid v2.0.10 Published with Blogger-droid v2.0.10 Quase deixei minha bunda no barPublished with Blogger-droid v2.0.10 O encontro faz parte do evento Ascendio 2012, desenvolvido pela empresa americana HP Education Fanon, com apoio da companhia brasileira Os Alquimistas. Cerca de mil fas de Harry Potter irao se encontrar em julho, nos Estados Unidos, para comemorar e discutir os romances, filmes e todas as acoes ja produzidas inspiradas pela famosa serie do bruxinho de J.K. Rowling. O grande encontro sera realizado no Ascendio 2012, conferencia desenvolvida pela companhia norte-americana HP Education