thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
seu filho ali, encaminhem a Vara da Infancia e Juventude.Agora vamos ao extremo, vamos dizer que os pais chegam noConselho Tutelar e dizem que nao aguentam mais a situacao de conflito com seusfilhos e querem deixa-lo ali mesmo, voce como conselheiro tutelar diz que ira encaminha-la para a vara da infancia e juventude e eles nao muito contenteresolve sair e deixar as criancas/adolescentes no conselho tutelar.Va ate a Delegacia de Policia mais proxima e registre umaOcorrencia Abandono de Incapaz artigo 133 Codigo Penal.Art. 133 - Abandonar pessoa que esta sob seucuidado, guarda, vigilancia ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz dedefender-se dos riscos resultantes do abandono:Pena - detencao, de seis meses a tres anos.Apos o registro procure na familia entendida alguem quequeira ficar com as criancas/adolescentes, lembre-se que cabe ao ConselhoTutelar encaminhar ao Ministerio Publico Artigo 136 Paragrafo Unico.Art. 136 - Sao atribuicoes do Conselho Tutelar:Paragrafo unico. Se, no exercicio de suas atribuicoes, oConselho Tutelar entende necessario o afastamento do convivio familiar,comunicara incontinenti o fato ao Ministerio Publico, prestando-lhe informacoessobre os motivos de tal entendimento e as providencias tomadas para aorientacao, o apoio e a promocao social da familia.E comunicar o Juiz da Vara da Infancia eu Juventude paraaplicacao das medidas conforme Artigo 136 inciso V, Artigo 148o inciso VIIParagrafo Unico letra b. Art. 136 - Sao atribuicoes do Conselho Tutelar:V - encaminhar a autoridade judiciaria os casos de suacompetencia;Art. 148 - A Justica da Infancia e da Juventude e competentepara:Paragrafo unico - Quando se tratar de crianca ou adolescentenas hipoteses do art. 98 e tambem competente a Justica da Infancia e daJuventude para o fim de:b) conhecer de acoes de destituicao do poder familiar, perdaou modificacao da tutela ou guarda;Agora caso nao encontrem ninguem na familia entendida,entende-se que a crianca/adolescente esta em situacao de rua, ou seja,necessita de um acolhimento institucional imediato.Este acolhimento sera tema de um proximo artigo, pois com anova redacao dada pela Lei Federal 12.010/09 os procedimentos em Sao Paulo saoadotados de duas maneiras, mesmo a Lei dizendo apenas uma maneira.Att:Daniel Crepaldi danielconselho@gmail.com
ficarcontente com seu atendimento.O Super-Conselheiro e extremamente prejudicial nao so para oConselheiro Tutelar que assume esta identidade, mais para o Conselho Tutelar nogeral.Quando o Conselho Tutelar passa a ser reconhecido como Setorde Assistencia Social, Psicologico, Cartorio de Registro etc... a populacao deixade saber onde de fato procurar seus direitos e o Conselheiro Tutelar acabausurpando a funcao dos outros profissionais e em contra partida se atrela ematribuicoes que nao sao suas e nao da conta do que realmente tem que dar.Nem todas as criancas e adolescentes o Conselho Tutelaratende, o Conselho Tutelar so atende criancas e adolescente nas hipoteses doArtigo 98o e Artigo 105o que esta claro nas Atribuicoes do Conselho Tutelar noArtigo 136o inciso I do Estatuto da Crianca e do Adolescente.Lembre-se, Super-Conselheiro e um grande mal, pois desfiguraa verdadeira face do Conselho Tutelar e prejudica os demais conselheiros queali trabalham, pois se um faz porque o outro nao pode fazer e o que a populacaovai indagar, ai vira bagunca e o Conselho Tutelar passa a ser um setor deresolve tudo.Att:Daniel Crepaldidanielconselho@gmail.com
descumpriu dolosa ou culposamente.Vamos ver o que diz o Artigo 249o.Art. 249 - Descumprir,dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar oudecorrente de tutela ou guarda, bem assim determinacao da autoridadejudiciaria ou Conselho Tutelar:Pena - multa de 3 (tres) a 20(vinte) salarios de referencia, aplicando-se o dobro em caso de reincidenciaNote onde esta grifado que o artigo fala sobre odescumprimento por dolo ou culposo mais este descumprimento so se da quandotratar de guarda, tutela ou determinacao do Conselho Tutelar, que alem de poderrequisitar o Conselho Tutelar tambem pode determinar, a a requisicao tambem gera a determinacao e o Conselho Tutelar pode fazer. ExemploUma mae procura o Conselho Tutelarporque teve negada uma vaga para tratamento psicologico de seu filho.O Conselho Tutelar ira encaminhar aunidade de saude uma Requisicao (Artigo 136o inciso III letra a).Entende-se que a requisicao enecessaria devido a omissao do Estado em nao conceder a vaga para a crianca no tratamento psicologico (Artigo 98o inciso I).As medidas de protecao a crianca eao adolescente devem ser adotadas, a adocao destas medidas podera serDETERMINADA conforme preconiza o Artigo 101o.Art. 101 - Verificada qualquer das hipotesesprevistas no art. 98, a autoridade competente poderadeterminar, dentre outras, as seguintes medidas:Note que onde grifei, deixa claro que, verificado oartigo 98 a autoridade que neste caso e o Conselho Tutelar pode DETERMINAR queo servico seja prestado. Em relacao ao nosso exemplo o Conselho Tutelar poderadeterminar que o servico de saude disponibilize para a crianca o Psicologo quelhe foi negado (Artigo 101 inciso V).Vale lembrar que o Conselho Tutelar precisa determinar amedida atraves de sua Requisicao, ou seja, requisita da saude com base noArtigo 136o inciso III letra a c/c Artigo 101o inciso V.As Determinacao que o Conselho Tutelar podera fazer giraem torno dos seguintes; Artigos 101o de I a VI e Artigo 129o V e VI.Nestes fica claro a expressao de obrigacao de ser feito. Os casos fora osArtigos mencionados devem ser tratados como Requisicao sem determinacao. Significado: c/c na linguagem juridica que dizercombinado com. Conselheiros facam valer as ferramentas que tens nas maos enao deixe de acionar os meios legais para fazer valer a forca que tens.Att:Daniel Crepaldidanielconselho@gmail.com
sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direitoa vida.Agoraficou mais claro, pois a Constituicao Federal mantem a prioridade absoluta ascriancas, adolescentes e jovens.Aivoce se pergunta: Se jovens sao pessoas com idade de 15 a 29 anos estes teraoprioridade.Vamosentao verificar o que diz o Estatuto da Juventude;Artigo 1o - Esta Lei institui o Estatuto daJuventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os principios e diretrizesdas politicas publicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional deJuventude e da outras providencias.1o - Para os efeitos desta Lei, sao consideradosjovens as pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos, de acordo com aseguinte nomenclatura:I - jovem-adolescente, entre quinze e dezessete anos;II - jovem-jovem, entre dezoito e vinte e quatroanos; III - jovem-adulto, entre vinte e cinco e vinte enove anos.2o Os direitos assegurados aos jovens nesta Leinao podem ser interpretados em prejuizo do disposto na Lei no8.069, de 12 de julho de 1990.Entaoo 2o do Estatuto da Juventude deixou claro que o jovem tem prioridademais que esta nao e absoluta em relacao aos da criancas e adolescente.E em relacao ao Idoso o jovem tem prioridade?Nao!Pois temos que analisar a existencia de uma Lei especifica (Estatuto do Idoso)que coloca o idoso com prioridade absoluta, ja o Estatuto do Jovem nao colocaisso, a Constituicao Federal e verificada quando as Leis ordinarias entramem conflito, entao as prioridades sao as seguintes;Prioridade1o- Crianca ( 0 a 12 anos incompletos)2o- Adolescente ( 12 anos a 15 anos incompletos)3o- Idoso ( 60 anos acima)4o- Jovem ( 15 anos a 30 incompletos)5o- Demais ( 30 anos a 60 incompletos)Att:Daniel Crepaldidanielconselho@gmail.com
a moral e aos bons costumes;IV - incidir, reiteradamente, nas faltas previstas noartigo antecedente.Note que a Lei coloca claramente os deveres dos pais, e noArtigo 1.638 do Codigo Civil e deixa claro que somente os pais perdem o poderfamiliar se castigarem os filhos IMODERADAMENTE, ou seja, moderadamente pode. Aifica a pergunta, o que seria Moderadamente, o texto aqui coloca LevarPalmadinhas entao pode ja algo que passe para uma agressao ai ja e caracteristicade Maus-tratos que e crime tipificado no Artigo 136o Codigo Penal.Art. 136 Codigo Penal - Expor a perigo a vida ou asaude de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilancia, para fim de educacao,ensino, tratamento ou custodia, quer privando-a de alimentacao ou cuidadosindispensaveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, querabusando de meios de correcao ou disciplina:Responder pelos propriosCrimes = Ja esclareci acima, quando crianca quem responde saoos Pais, quando adolescente os mesmos respondem.Resumindo a imagem, nao passa de uma inverdade criada por alguemque desconhece completamente a Lei, ou seja, uma MENTIRA.Ja diz o ditado modificado; Manda quem Pode!Obedece quem Desconhece a LEIAtt:Daniel Crepaldi danielconselho@gmail.com
violacao de direitos em um determinado local vao parar emdelegacias, hospitais etc, que tem circunscricao diferente das dos Conselhos Tutelares e muitasvezes acabam acionando o conselho mais proximo.O problemas equando na lei diz a falta, falta quer dizer nao e existe pais ou responsaveis legais ou seja, estao desaparecidos ou falecidos, valelembrar que independente de quem esteja com a crianca existe uma rede de protecaoe esta deve ser acionada e nao necessariamente o Conselho Tutelar e a primeira,pois caso a crianca esteja passando mau devera procurar um medico e naoaguardar o conselheiro chegar para leva-lo, sem contar que a falta dalocalizacao dos pais, ou seja, a crianca ou adolescente desconhece onde mora ou nao sabe fornecer o endereco dos responsaveis a crianca/adolescente encontra-se desaparecida, entao devera ser feitoo Cadastro Nacional de Criancas e Adolescentes Desaparecidos conforme a Lei12.127/2009 previsto tambem no Artigo 87o inciso IV do ECA.Conclusao: Se uma crianca/adolescente fornecer o endereco dos pais/responsavel legal o conselho Tutelar que atendera esta crianca/adolescente sera o conselho tutelar que atua no endereco dos pais independentimente de onde a crianca/adolescente esteja. Se a crianca/adolescente nao sabe fornecer o endereco dos pais/responsavel legal, entende-se que a crianca/adolescente esta em situacao de rua ou desaparecida.Observacao: E bom deixar claro que tanto as delegacias, quanto os hospitais sao de uso comum de toda populacao e muitas vezes atende uma area diferente das dos Conselhos Tutelres, ja os conselheiros eleitos, sao eleitos para atuarem para os moradores das regioes que os elegeram, independentemente de onde esteja a crianca/adolescente, se esta tem domicilio na regiao do conselho tutelar que voce atua, entao e voce o conselheiro responsavel pelo atendimento. Independente se e horario comercial ou horario de plantao.Paragrafo 1o. Basta verificar os Artigos 103, 152 do ECA e Artigos 76, 77 e 83 do Codigodo Processo Penal.Paragrafo 2o. Neste caso as medidas aplicadas devem serfeitas por Juizes quando adolescentes, e Conselho Tutelar quando crianca,medidas estas do Conselho Tutelar do Artigo 136 inciso VI que redireciona asmedidas do Artigo 101 de I a VI do ECA. Vale lembrar que quando acrianca/adolescente estao acolhidos institucionalmente, o abrigo figura na leicomo Responsavel Legal o Conselho Tutelar que atuara sera o que atende aregiao onde e localizado o Abrigo, independente de onde veio acrianca/adolescente.Paragrafo 3o. Quanto esta transmissao atingir apenas aregiao de competencia de um unico Conselho Tutelar, este encaminhar ao juiz daarea de sua competencia, caso esta transmissao ultrapasse a regiao de competenciade mais de um Conselho Tutelar, qualquer um dos Conselhos Tutelares poderaencaminhar ao Juiz da area onde se encontra a sede do radio ou da televisaopara que este tome as medidas judiciais cabiveis. Para um bom entendimento dos Conselhos Tutelares e semprebom frisar o inciso I e II, os demais acabam sendo mais facil pois cada um eauto explicativo e serve para uma determinada situacao.Att:Daniel Crepaldidanielconselho@gmail.com
O Termoainda coloca no rodape uma observacao: caso nao cumpra o que o ConselheiroTutelar orientou o caso sera levado ao Juiz da Vara da Infancia e Juventudepara aplicacao de medidas cabiveis ai eu me pergunto: que calhas dagua seriamestas medidas.Fico imaginando o Conselheiro Tutelar aplicar o termo noadolescente e ele nao cumprindo o que foi deliberado pelo Conselheiro e eleenviando o caso ao Juiz da Vara da Infancia e Juventude, o Juiz me paga umrelatorio deste e pensa: Conselheiro Tutelar nao sabe o que faz entao bora dartrabalho para ele, ja que ele viola um direito de um adolescente, entao pecapara ele fazer relatorio social, atendimento psicologico, autorizacao de viagem,definicao de guarda e pensao mande tudo para este Conselheiro.Vou verificar se realmente isso e uma situacao de algunsconselheiros agindo por conta propria ou uma acaodo Conselho Tutelar com amparo do colegiado, ai infelizmente ou felizmente para nossas criancas e adolescentes estarei levando asituacao ao Ministerio Publico, pois situacoes como esta nao pode acontecer.Att:Daniel Crepaldi danielconselho@gmail.com
Entrar na segunda aula pode?E comecar o ano letivo e alguem tenta entrar na segunda aula e forbarrado que vem a pergunta "Porque nao posso entrar na segunda aula?".Existem escolas que proibe seus alunos de entrar na segunda aula, maiseste questionamento sempre surge entre alunos e pais.Vamos ver aqui o que a legislacao vigente diz, vale ressaltar que temosque nos atentar a legislacoes de cada estado e principalmente o regimentointerno das escolas que podem estipular algumas regras adicionais de como sedara essa entrada na escola.Vamos nos ater principalmente no Estatuto da Crianca e do Adolescente ena Lei de Diretrizes e Base da Educacao, duas leis federais, entao qualqueroutra em seu estado nao pode confronta-las e sim acrescentar outros meios deviabilizar o cumprimento das leis.Vamos a pergunta, O aluno pode entrar na segunda aula?.Ai eu respondo:Depende!Vamos lembrar que o aluno tem o horario de entrada estabelecido pelaescola, a tolerancia ja tem este nome, pois e dado pela escola para o alunoentrar na escola, essa tolerancia pode ser de 1 Minuto ate 15 Minutos, mais emmedia as escolas dao tolerancia de 5 Minutos, e apos essa tolerancia o alunonao pode entrar na escola, pois chegou atrasado.Ja cansei de ver alunos reclamando que por causa de 8 Minutos foramimpedidos de entrar na escola. Na escola consta em seu regimento interno que atolerancia e de 5 Minutos, entao o aluno diz: - Se o portao fecha as 19:05h, porcausa de 3 minutos eu nao posso entrar! Isso e comum os alunos e pais falarem,mais temos que nos atentar que o aluno tem que entrar as 19:00 horas, e se elechegar as 19:08 entao ele esta atrasado a 8 Minutos e nao 3 como ambos costumamdizer. Por nao ter entrado na primeira aula o aluno resolve aguarda ate asegunda aula, abrem-se os portoes e novamente e impedido de entrar. Ai vem apergunta: "porque nao posso entrar na segunda aula?".Neste caso realmente ele nao pode entrar na escola.A educacao e um direito de qualquer cidadao, mais existem regras aserem seguidas para que este cidadao tenha sua vaga, a primeira e estar emidade escolar, a segunda e os pais efetuarem a matricula do aluno, a terceira eo aluno conhecer os criterios estabelecidos pela escola atraves de seuregimento interno para ter acesso a escola, e a partir do regimento interno quese especifica os horarios, a tolerancia, o documento que sera apresentado paraacessar a escola entre outras.Entao quem pode entrar na Segunda-aula?Simples de responder. Quem pode entrar na Segunda-aula e todoAdolescente, Jovem ou Adulto que comprove atraves de declaracao que estaexercendo algum tipo de trabalho.Vamos ver o que diz a legislacao.No Estatuto da crianca e ado Adolescente (Lei Federal 8.069/90) em seuArtigo 54o inciso VI coloca claramente o dever do Estado na oferta do ensinonoturno adequado ao Adolescente Trabalhador.Art. 54o. E dever do Estado assegurar a crianca e ao adolescente:VI - oferta de ensino noturno regular, adequado as condicoes doadolescente trabalhador;O artigo coloca que e dever do estado assegurar ao adolescente o ensinonoturno e adequado as condicoes do adolescente que trabalha, entao cabe aescola adequar-se para ter este adolescente frequentando a
escola. Valeressaltar que o Adolescente tem por obrigacao comprovar o vinculo empregaticiopara a escola, para que tenha este direito.Nao e porque o Adolescente trabalha, que mesmo comprovando, tera odireito de entrar na segunda aula, para ter esse direito a escola avaliara adistancia de trabalho do Adolescente para a Escola, assim a escola decidira seo Adolescente podera entrar ou nao na Segunda aula.Entao ja respondemos a questao do Adolescente. Os Jovens e Adultos temo mesmo direito?.Neste caso analisaremos a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao LDB(9.394/96) em seu Artigo 4o inciso VI e VII que deixa claro sobre os Jovens eAdultos.Art. 4o O dever do Estado com educacao escolar publica sera efetivadomediante a garantia de:VI - oferta de ensino noturno regular, adequado as condicoes doeducando;VII - oferta de educacao escolar regular para jovens e adultos, comcaracteristicas e modalidades adequadas as suas necessidades edisponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condicoes deacesso e permanencia na escola;Fica claro que o ensino regular noturno deve ser fornecido a qualquerpessoa com idade apropriada ao trabalho, no caso de inviabilidade para chegarno horario de entrada, a escola analisara com a devida comprovacao de vinculoempregaticio, feita pelo aluno, e analisara se realmente ha necessidades doaluno entrar na segunda-aula.Vale ressaltar que sem comprovacao de vinculo empregaticio ou porqualquer outro motivo a escola nao e obrigada a deixar o aluno entrar naSegunda aula. Isto inclui: declaracao medica (que serve apenas para o aluno naoseja prejudicado naquele dia que nao foi a escola, caso tenha algum tipo deavaliacao, mais nao da o direito de entrar na segunda aula), declaracoes de cursosque estao fazendo (vale lembrar que e o curso que tem que se adequar a quem ocontrata e nao a escola publica), declaracao feita por pais que o aluno tevealgum problema e tera que entrar fora do horario, qualquer uma destasdeclaracoes a escola podera negar o acesso a entrada na segunda-aula. A Segunda aula e apenas para Adolescentes, Jovens e Adultos quecomprovem vinculo empregaticio e que nao tem condicoes de chegar a primeiraaula. E bom ressaltar que cabe a escola avaliar cada caso do aluno trabalhador,pois em determinados casos o aluno pode comprovar o vinculo empregaticio, maisa distancia do emprego para a escola e curto nao justificando ha necessidade deo aluno entrar na Segunda-aula.Autor: Daniel Crepaldi
HIOEhoiEHehOIHeoiheoiHIOE #FATO EIOHEoiHEOiHOEIHOEIhOIEhOI oHIEHoihEOIHEoiHOIEhOIEHoiHEIO Fuuuu *o* HIOEIOEHoHEOIoiHOIehIOEHoiHEoiEH u-u :/ HhOIHEoihOIEHeoiHO OHIEoiHEOiheOeohIhOEI Lady GaGa, que foi a estrela do ultimo episodio do Oprahs Next Chapter no canal OWNque tem como dona a apresentadora Oprah, bateu o recorde de audiencia na emissora. O programa conseguiu o pico de 4,6 milhoes de telespectadores e assim se tornando o programa de maior audiencia da historia da nova emissora. Outra das antigas demos de Lady Gaga foi deletada do Youtube. Depois de Nothing On (But The Radio), a demo Oh, Well tambem foi removida de todos os canais que a continham por direitos autorais.O motivo disso tudo ainda e desconhecido, mas ha possibilidade de que Lady Gaga esteja trabalhando nelas para o novo album ou que as tenha vendido para algum outro artista, como aconteceu com The Greatest, que foi vendida para Cher. Apenas dois videos contendo as musicas Nothing On (But The Radio) e Oh, Well foram encontrados, uma vez que foram postados muito recentemente. Confira abaixo os videos:Lady Gaga Nothing On (But The Radio)Lady Gaga Oh, Well Madonna lancou ontem seu album MDNA e promoveu ele no twitter, passando a noite respondendo perguntas no Twitter. Ate que alguem mandou a seguinte pergunta para ela no twitter:Traducao:PERGUNTA: Como voce se sente sobre o bullying e sobre o trabalho de Gaga no Born This Way Foudation?Resposta da Madonna:Eu aplaudo @LadyGaga por seu apoio a comunidade gay e seu compromisso de parar de bullying. Lady Gaga parece ter finalizado seu trabalho com Born This Way, mesmo tendo dito posteriormente que a Era Born This Way seria muito longa e que nao haveria um album novo ate 2015. Um novo album ja esta nos planos da cantora, ainda sem nome e data de lancamento previstos. Um representante da gravadora de Gaga, a Intercope Records, teria dito no dia de ontem (26) que ela ja tem quatro musicas finalizadas para o novo trabalho, e ainda teria acrescentado que ha uma musica chamada Unisex. A estreia estaria prevista para os meses de Agosto ou Setembro ainda nesse ano. Vale lembrar que Gaga tambem disse ha pouco tempo que o novo album teria a mesma linha de composicao de Born This Way, mas com os ritmos e batidas de The Fame Monster. No momento, so nos resta aguardar por novas noticias ou confirmacao dos rumores. E voce, o que acha sobre a possibilidade de um novo album? A DEMO da musica Out of Control gravada por Gaga e dirigida por Rodney Darkchild Jerkins, foi registrada recentemente no oficial banco de dados de musicas, conhecido comoBMI.A musica foi escrita em 2008, e com este ocorrido provavelmente a musica se entrara no proximo album ou a musica foi vendida para outro artista. Lembrando que o proximo album sera muito semelhante ao seus anteriores: The Fame e The Fame Monster. Ouca a musica: Lady GaGa usou o Twitter para publicar uma frase um tanto quanto enigmatica. Na mensagem a cantora fala sobre o uso de veu e tambem sobre luto, seria uma pista do que esta por vir na sua tour? Veja abaixo o tweet
traduzido:"As pessoas me perguntam por que de eu usar o veu. Eu respondo, eu estou de luto. Luto por que? Bem eu acho que alguma merda deve estar acontecendo em algum lugar."