A discussao a respeito do real significado daquilo queespeculamos idealmente ser a justica gastou ao longo dos seculos a tinta e penade muitos filosofos e juristas. Entrementes,tal conceito permanece, ainda hoje, ora um tanto quanto abstrato, oragenericamente empobrecido, dogmatizado friamente na rotina ordinaria dostribunais, recebendo cura meramente semantica na boca de muitos magistradosainda padecidos pela chaga do tecnicismo mecanico e do normativismo insensivel,destituido assim de seu substrato axiologico primordial. As acepcoestransformaram-se multiformes e relativizadas, subsistindo na zona daindefinicao e impalpabilidadeNo nosso entendimento, justica significa dar a cada um o quelhe e de direito na devida medida, assegurar que todos sejam livres e iguais.Justica significa DAR CONDICOES MATERIAIS MINIMAS AS PESSOAS para que possamfazer suas escolhas existenciais. A justica e a guardia da cidadania e daconstitucionalidade. E o anteparo do cidadao para ver concretizados seusdireitos individuais e os de toda coletividade.Nossa Carta Magna de 88, sob sua egide, conferiu importanciaprecipua a tal conceito, introduzindo no amago do ordenamento juridico patrioconceitos como a funcao social do contrato e da propriedade privada, outrossimguarnecendo enfaticamente o rol de direitos fundamentais, sobremaneira oPrincipio da Dignidade Humana.Contudo, muitas vezes, aos lancarmos olhares mais argutos arealidade objetiva, verificamos o cabal descumprimento do exemplarioprincipiologico referido, como tambem as exortacoes constitucionais asseverandosua protecao; diga-se, dos direitos fundamentais insculpidos formalmente naCarta da Republica. Vivemosdiante de um contexto historico-social em que principios e praticas se agridemmutuamente a todo instante. Tratemos, por exemplo, do principio da isonomia. Como pode umprincipio de um padrao igual de medida, valido para todos os cidadaos doEstado, diante de um contexto historico-social em que principio e pratica seagridem mutuamente? O Direito da classe dominante que sanciona,principiologicamente, um padrao de medida igual - surgindo, pois, como DireitoFORMAL da igualdade , e, na pratica, Direito da desigualdade de classesdesiguais MATERIALMENTE. Nessesentido, podemos aplaudir o escolio de GONCALVES DA SILVA (2007, p. 168), aoponderar acerca da Teoria da Justica em Marx:A critica de Marx ao capitalismo, do ponto de vista de suateoria da justica, esta calcada num pressuposto sobre o que viria a ser umatroca justa. Uma troca justa e aquela em que homens livres, com autonomia aliberdade, trocam bens e servicos no mercado de tal forma que nenhuma daspartes e lesada. (...)Para Marx, embora o capitalismo esteja baseado no trabalholivre, a propriedade privada dos meios de producao, por parte dos capitalistas,implica necessariamente a nao-propriedade por parte dos trabalhadores, ou adestituicao., Na venda da forca de trabalho no mercado de trabalho, ostrabalhadores nao recebem todo o valor gerado na producao das mercadorias. Umaparte do valor, a mais-valia, e apropriada privadamente pelos capitalistas.Nesse sentido, portanto, a troca que ocorre entre trabalhadores livres ecapitalistas no mercado de trabalho e injusta.(...)No capitalismo, portanto, o conflito e regra, nao a excecaoe, nesse sentido, o capitalismo representaria uma forma de producaoincompativel com a paz social: ele reproduziria potencialmente um estado denatureza hobbesiano.Nestecontexto, salienta Marx,precisamente, que, tendo suas raizes nas condicoes de vida material de epocashistoricas determinadas, as relacoes do Direito como as formas do Estado -nao podem, com efeito, ser compreendidas a partir de si mesmas. Declara Marx: O Direito nao pode ser nunca mais elevado do