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sao os russos que detem a torneira de extensa parte dogas que abastece a Europa ocidental, em especial a Franca e a Alemanha.Na America do Sul, crise na Venezuela, e naArgentina, que tem como pano de fundo a questao economica (baixa do preco dopetroleo que financiava a Venezuela e o calote financeiro da Argentina) e amorte dos dois condutores politicos dos dois paises (Hugo Chaves e Nestor K.)criaram instabilidade em meio a eleicoes parlamentares em Caracas epresidenciais na Argentina); e desintegrou em parte a representacao do povopara com os representantes, o que ameaca abalar os artifices do chavismo e kirchnerismo(neoperonismo); temos que relembrar a reativacao da Quarta Frota Maritima dosEUA, nas aguas latino-americanas, o ensaio de uma possivel distensao na relacaodiplomatica dos EUA com Cuba, o acordo comercial do Peru, Chile, Colombia eMexico (Alianca do Pacifico) com os EUA que rivalizam com o Mercosul; a reducaodo papel do Brasil, como referencia e lider natural, economico e geopolitico deum continente, devido a crise politica e economica, por problemas externos einternos, que se agravaram em 2010, no rescaldo da crise de 2008. Tudo isso, espelhado ao vivo pelas Redes sociais. Eapesar da pirotecnia e o barulho das mesmas, ha um silencio das grandespotencias, falta de lideres que consigam ver para alem do imediato na capturada totalidade. O mundo caminha para mais um acao de Sonambulos, que hesitam no avanco do Estado Islamico, nas decisoes politicas,nas questoes economicas, e ao que parece se encontram totalmente engendrados nassombras da ordem capitalista e nos apitos das bolsas do mercado de capitais,que para se recuperar sozinha, precisa onerar o Estado, a humanidade comajuste fiscal, moral e comportamental. Ao passo, em sono profundo, que, comoque se nao bastasse o alerta vermelho de que a agenda geopolitica se voltanovamente para uma agenda territorial, de conquista de territorio, donde mesmodistante de um estado de natureza, a guerra parece latente, eminente, comoocorreu nas Guerras do seculo passado, mas, o que interessa mesmo e ficar aosabor e conveniencia da alienacao da economia de mercado e suas regras que sointeressam como um fim em si mesmo. Mas, o acordar e apenas uma questao detempo e depende apenas das circunstancias da realidade, que independe da nossa consciencia e do objeto de nosso desejo.
EmDo Contrato Social[i],Rousseau destaca que a sociedade mais antiga e a familia. Que nem todo governo efavoravel aos governados. Faz referencia a citacao de Hobbes de que os homensnao sao iguais. Uns sao escravos, outros chefes. O filosofo destaca claramenteque a forca nao funda o Direito, que nenhum homem possui autoridade naturalsobre qualquer outro, e faz uma critica contundente a monarquia e atranquilidade das masmorras. Defende que a autoridade legitima sao asconvencoes. Ele defende, ainda, que retirar a liberdade da vontade do homeme tirar toda a moralidade de suas acoes. Argumenta de forma brilhante, que a escravidaonao remete ao estado de guerra. E que a guerra e fruto de relacao entre coisas(por exemplo, entre Estados), nao entre homens. Haconcordancia com Locke no que diz respeito a ilegitimidade de se usurpar bens epropriedade em estado de guerra. A escravidao e a continuidade do estado deguerra, mas, o direito de escravidao nao advem do de matar. Relata que ha sempreo concurso da forca e da liberdade. Que um povo e sempre um povo antes de se entregara um Rei. Por isso, como um povo ja constituido antes de um Estado: se pudermosfazer uma sintese da clausula do pacto social: o pacto decorre da alienacao dosdireitos de cada um em prol da comunidade para formar a convencao sob amoralidade da vontade geral, um novo corpo: moral e coletivo, sendo que oEstado passivo e o corpo politico, e o Estado ativo, e o soberano. Por que? O soberanonao pode contratar consigo mesmo. Um pacto legitimo e feito entre dois corpos.Hauma relacao dialetica entre o soberano e o sudito e entre a vontade particulare a geral. Isto e concebido pela moralidade. O homem perde sua liberdadenatural e ganha sua liberdade civil e sua (eventual) propriedade. A liberdademoral e a conquista do estado civil. O direito da propriedade e do primeiroocupante. Neste ponto tambem, ha consonancia com Locke no direito apropriedade: atraves do uso e do trabalho individual que configura por sua vez,a dominacao do territorio do Estado sob a convencao deste novo corpo. Pois, aterra e do Estado em usufruto dos particulares. Conclui no livro I que adesigualdade fisica e de genio da igualdade natural e substituida pelaigualdade moral do Estado, ja que todos estao amparados pela Convencao.ParaRousseau, a soberania e o exercicio da vontade geral. O corpo politico e igualao soberano. A vontade geral e a diferenca entre as forcas que se anulam naconvencao. O poder e dirigido pela vontade geral (soberana). Que agir com fatosparticulares e do ambito do magistrado (juiz). A convencao (vontade geral) naose envolve com questoes particulares. Por isso, a condenacao e uma questaoparticular, e do juiz e da lei. Nao do ambito do soberano. Defende direito demorte ao criminoso, ja que o mesmo rompeu com o pacto social, e visto que nao ecidadao, nao e homem moral. Que a justica vem de Deus, mas, como nao e possivelextrai-la do alto, e necessario governo e leis. A lei e o estatuto do todo. A Leie a universalidade do objeto e da vontade. Por isso, a necessidade dolegislador, devido ao esclarecimento para guardar
que fazemos povos. Defende a ditadura temporariapara cumprir determinado objetivo. Faz criticada divisao em dois Estados. Relata que os cristaos foram perseguidos pelospagaos, mas, movimento teve reves, com a elevacao do cristianismo. Fazobservacao de que a religiao de Maome possui ideias mais sadias. Faz critica aocristianismo. Faz mencao a Hobbes e defende que existem: 1) Direito divinonatural; 2) Direito divino positivo e 3) direito misto. Observa a distincaoentre a religiao do homem e religiao do cidadao - Estado. Faz ainda criticanotoria a dois chefes (Estado e religiao); cita que o Reino dos Ceus nao edeste mundo (Hobbes). Faz distincao entre cristianismo do Evangelho e dareligiao. Critica a resignacao crista docura crista (tudo e a vontade de Deus),e que tal natureza e incompativel com a vigilia da Republica. E que por isso, os cristaos sao feitos paraescravos. Ao final, defende que o que interessa ao Estado e a religiao civil moral e as leis, independente da crenca religiosa. Sobre a religiao observa asua conveniencia em submeter a politica: cada Deus reivindica o seu Estado enao outros povos. Era preciso conquistar o Estado e mudar o culto. Pois aofinal, conquistando o Estado e por sua vez, absorvendo seu povo, cada designio deDeus e religiao sao seguramente alinhados a lei em questao.ROUSSEAU,Jean-Jacques. Do Contrato Social. Principios do Direito Politico. Sao Paulo:Penguin Classics Companhia das Letras, 2011. HABERMAS, Jurgen. Teoria e Praxis,Estudos de filosofia Social. Sao Paulo: Editora UNESP, 2013.
depender de personalismos de ocasiao, que sempre casam comperfil messianico e em consequencia nao rara, um produto tiranico e despotico.Nao se tentou rotular um modelo, mas sim, uma forma e concepcao, sobretudofilosofica, mas, amarrada ao campo do concreto e de sua realidade. Nada sejustifica mais do que a liberdade e direito a uma efetiva representacao em um Estado.
De saida, este texto e longo, mas, para voce curioso, saber o que e a famosa dialetica de que tanto falam os marxistas, sera uma leitura estonteante, e esclarecedora. E tambem, para voce, que tanto critica. Por isso, propomos neste ensaio a demonstracao do metodo dialetico em Marx, e para isto, vamos lancar mao de um de seus maiores estudiosos, no que diz respeito ao metodo, do filosofo marxista hungaro Lukacs, e sua obra classica Historia e Consciencia de Classe de 1922. Lukacs cuida primeiro do estudo da dialetica. O tema central do primeiro ensaio do livro O que e marxismo ortodoxo? e nao menos importante: e sobre a questao e premissa-mor do que se define por um autentico marxista ortodoxo. Faz a defesa tanto da rejeicao de pronto, provinda de um comportamento dogmatico do que escrevera Marx e Engels, fazendo uma catedra biblica dos escritos marxianos; assim como a rigidez no trato cientifico valendo-se tambem da critica do campo externo a Marx (contribuicoes e outras escolas do pensamento filosofico, social e politico); e ainda, fez valer debates no meio marxista, do que que se poderia de fato descartar e do que tinha que por compulsao ideologica, fincar, pois tratava de uma das clausulas petreas do marxismo.Para o que podemos chamar de clausulas petreas do marxismo, ou seja, do que nao pode sub nenhuma hipotese ser removido do marxismo, esta o que inscrito na dialetica[i][ii][iii], a saber: 1) a dialetica da natureza e sociedade, ou seja, o materialismo dialetico, em que existe uma realidade que nao e produzida, e sim reproduzida para o ser humano, e que, portanto, forma a sua consciencia; 2) e o materialismo historico a concepcao da historia como a historia da luta de classes. Nao se pode conceber a dialetica somente pela dialetica da natureza e sociedade em detrimento do materialismo historico e vice-versa, sob pena de descaracterizar a ontologia do marxismo, a propria dialetica marxista.Pois, para tanto, o jovem Lukacs[iv], o mesmo de obras como: Tatica e Etica (1919[v]), e Historia e Consciencia de Classe (1922), e Lenin, um estudo sobre a unidade do seu pensamento[vi] (1924) - todos da decada de 20 no curso da proclamacao da Comuna hungara de 1919, passando pela a Acao de Marco de 1921 ate a morte de Lenin em 1924 -, detinha aquela altura um especime de messianismo utopico e revolucionario, muito influenciado por estes fatos historicos de revolucao, e por suas proprias e autodeliberadas concepcoes intelectuais como a especulacao ideologica de Hegel em detrimento do materialismo de Marx - so depois revistos pelo fracasso da Acao de Marco e antes, pela critica de Lenin, considerando-a como doenca do esquerdismo.Lukacs, a despeito de tal persona, cita que o cerne da ortodoxia marxista nao esta em renegar ou nao suas teses. Pois reforca hipoteticamente, que um verdadeiro marxista ortodoxo pode refutar todas as teorias de Marx a respeito e tomando como base os fatos ocorridos ate hoje, sem perder o referido titulo. Defende que a ortodoxia[vii] refere-se ao metodo, a dialetica, que se descobriu pelos seus predecessores, ser a forma e
de antemao a uma leitura mais rente e direta do pano de fundo do partido, do proletariado e das lutas de classes dada a uma conjuntura especifica, como as Lutas de classe na Franca de 1848 a 1851, ou ainda, as lutas atuais do proletariado. Pois, na teoria marxista, nao se pode configurar nada sem antes entrar no campo e no metodo da dialetica, tomada emprestada de Hegel, mas, em sentido inverso: nao no do idealismo, mas, no materialismo de Marx. Portanto, a conceituacao de tal tematica como a primeira antes mesmo do Partido, mas, para alem do nucleo do mesmo, faz-se decerto necessario discorrer sobre a dialetica marxista, antes, de fomentar o encaixe da figura organica do Partido e do proletariado e de sua luta contra a burguesia. Pois, e uma premissa do metodo marxista, nao se configurando nada antes, da dialetica. Seja o tema do partido, do proletariado, das forcas produtivas, etc. Persistir contra a essa questao, e seguir uma pesquisa, teoria ou acao de forma monotropica, e nao atentar-se ao conteudo, ja exposto no subtitulo do objeto de estudo de Lukacs em Historia e Consciencia de Classe:Estudos sobre a dialetica marxista.A dialetica em sua definicao nao e senao a visao da totalidade do ser na natureza, e do seu movimento na historia em relacao ao objeto, que forma este mesmo ser. Portanto, e a um so tempo, a totalidade do que e na natureza, e o movimento desta totalidade, em suma, e senao o movimento de sua historia como sujeito sua relacao com objeto outrem, de tal modo, a formar-se em grau de identidade a um so tempo, como sujeito e objeto. Ha aqui uma relevancia importante. O conceito de dialetica em Hegel, que como Lukacs, observou possui sua forma mais completa na Fenomenologia do espirito[xiv], possui a priori, a concepcao do sujeito e do ser, na ideia, e essa ideia, transpassa etapas de consciencia de si, para si, e para alem de si, ate fincar-se no objeto, concreto, e unir-se a ele como consciencia nao mais em si, mas de um mesmo todo, mas, sempre partindo da ideia, do pensamento que forma a realidade em sua totalidade. Marx apercebe-se nesta dialetica certa mistificacao, um movimento especulativo e abstrato, ja que para ele, nao se pode conceber, sem sair da especulacao, um movimento de ideacao, ou seja, partindo-se da ideia que forma sua realidade do sujeito com o objeto.Nos manuscritos de 1844[xv], Marx relata que a partir das teses de Feurbach, ha uma critica a dialetica de Hegel, justamente neste ponto, de que seria uma mistificacao, um movimento especulativo, capitaneado pela categoria de Ideia Absoluta; e coloca sobre essa, um tom materialista em que se corta a visao teologica e mistica da dialetica, negando a ela uma acao estrita de um transcendente que e em ultima instancia o desencadeador da negacao e das contradicoes a partir do que a ideia tenta apreender como espelho a realidade; e defende, ainda, a definicao do sujeito e do objeto pela sensibilidade[xvi] do que e a realidade mas, Marx chama a atencao de
ele chamou de dialetica da natureza e chegou a conclusao de que as leis gerais da dialetica (comuns tanto a historia humana como a natureza) podiam ser reduzidas, no essencial, a tres: 1) lei da passagem da quantidade a qualidade (e vice-versa); 2) lei da interpenetracao dos contrarios e/ 3) lei da negacao da negacao.Perfaz-se este recorte, e percebemos claramente, que o metodo dialetico fora retirado de Hegel, mas, aprimorado segundo a concepcao marxista, articulando o metodo a ciencia marxista, promulgada por Marx e Engels. Voltemos a Lukacs: em sua primeira exposicao, o mesmo faz uma defesa desmesurada e cientifica da dialetica e do seu metodo como ponto crucial e de partida para entendimento da realidade. Defende a sua aplicacao disciplinada e metalica da categoria da totalidade, que so pode ser entendida na visao dialetica[xxii].Constata-se que Lukacs, a tempo, defende em seu ensaio O que e marxismo ortodoxo as bases do que e dado a cientificidade argumentativa e filosofica da ciencia marxista, a partir da dialetica, da visao da totalidade da sociedade, e do seu vies revolucionario, de modo que influi a partir de seu entendimento e acao, na transformacao da realidade, ja que destrona a tenue limitrofe entre pensamento e acao, dando-lhes unicidade e nao somente unidade, e pelo seu ponto de extrema relevancia: a de que como se concebe a consciencia de uma unidade na unidade e na totalidade, do pensamento e do processo historico, ha um natural saque da visao limitada da unidade, fazendo-se, portanto, um propulsor e agente dinamico das acoes no processo historico.Constatamos, ainda, que o mesmo nao cita, elemento de cunho pratico, pois, passa e repassa a atencao sobre o que para um marxista, classe e para a ciencia marxista de fato, a associacao com o materialismo dialetico e indissociavel, indivisivel, e despudorado. Nao ha como esconde-lo, atenua-lo, pois, e em si, a propria ciencia marxista, ou melhor: ciencia dialetico-marxista. Como argumenta na citacao de Marx sobre a relacao entre a teoria e a praxis[xxiii] - Nao basta que o pensamento tenda para a realidade; e a propria realidade que deve tender para o pensamento.E completa Lukacs[xxiv]: apenas tal relacao da consciencia com a realidade torna possivel a unidade entre teoria e a praxis. Para tanto, a conscientizacao precisa se transformar no passo decisivo a ser dado pelo processo historico. Portanto, com o advento do processo historico que culminou no capitalismo, ficou mais claro, a despeito das vertentes alienantes, o papel que o proletariado pode ter como potencial desencadeador da revolucao da realidade historica, com a tomada, tambem potencial assim como latente da consciencia de classe, a despeito da consciencia imediata, reificada, em suma, a falsa consciencia que tem de si mesmo no processo produtivo, porque economico, e social da sociedade capitalista. Que neste caso, o proletariado, dada as suas condicoes historicas e no processo produtivo, e a premissa e o derradeiro do proprio sistema social. Ou seja, o conhecimento de sua situacao e o que define a manutencao ociosa e reativa do sistema capitalista, e por isso, mesmo, por conseguinte, e capaz na sua atividade
Teses sobre Feurbach. Rio de Janeiro. Civilizacao Brasileira, 2007. Pag. 611-613.[xvii] Karl Marx; Friedrich Engels, A Ideologia Alema e Teses sobre Feurbach. Rio de Janeiro. Civilizacao Brasileira, 2007. Pag. 613.[xviii] Karl Marx; Friedrich Engels, A Ideologia Alema e Teses sobre Feurbach. Rio de Janeiro. Civilizacao Brasileira, 2007. Pag. 612.[xix] Leandro Konder, O que e dialetica. (Sao Paulo: Brasiliense. 2012). Pag. 26.[xx] Karl Marx, O Capital: o processo de producao do capital - Critica da economia politica. v.1. 27a. (Rio de Janeiro: Civilizacao Brasileira, 2010. Pag). 94.[xxi] Leandro Konder, O que e dialetica. (Sao Paulo: Brasiliense. 2012). Pag. 56.[xxii] Ver: Georg Lukacs, Meu caminho para Marx, in Socialismo e Democratizacao. 2a edicao. (Rio de Janeiro: UFRJ. 2011). Pag. 39-41. Ver: Carlos Nelson Coutinho, Lukacs, Proust e Kafka. Literatura e sociedade no seculo XX. (Rio de Janeiro: Civilizacao Brasileira, 2005). Apendice: Carta de Coutinho a Lukacs. Pag. 205-206. Ver Slavoj Zizek. De Historia e Consciencia de Classe a Dialetica do Esclarecimento e Volta, in Revista LUA NOVA no 59. 2003.[xxiii] Georg Lukacs, O que e marxismo ortodoxo?, in Historia e Consciencia de Classe. Estudos sobre a dialetica marxista. 2a edicao (Sao Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012). Pag. 65.[xxiv] Georg Lukacs, O que e marxismo ortodoxo?, in Historia e Consciencia de Classe. Estudos sobre a dialetica marxista. 2a edicao (Sao Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012). Pag. 65-66.[xxv] Georg Lukacs, O que e marxismo ortodoxo?, in Historia e Consciencia de Classe. Estudos sobre a dialetica marxista. 2a edicao (Sao Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012). Pag. 65-66.[xxvi] Friedrich Engels, Prefacio para a terceira edicao alema, in Karl Marx, O Dezoito Brumario de Louis Bonaparte. 6a ed. Revista. (Sao Paulo: Centauro, 2010). Pag.12. Diz Engels: Foi precisamente Marx quem primeiro descobriu a grande lei da marcha da historia, lei segundo a qual todas as lutas historicas que se desenvolvem quer no dominio politico, religioso, filosofico, quer em outro qualquer campo ideologico sao, na realidade, apenas a expressao mais ou menos clara entre de luta de classes sociais, e que a existencia e, portanto, tambem, os conflitos entre essas classes sao, por sua vez, condicionados pelo grau de desenvolvimento de sua situacao economica, pelo seu modo de producao e de troca, que e determinado pelo precedente. Essa foi a lei que tem para a historia a mesma importancia que a lei da transformacao da energia tem para as ciencias naturais que lhe forneceu aqui, tambem, a chave para a compreensao da historia da Segunda Republica Francesa (entre 1848 e 1852). Esta historia serviu-lhe para por a prova a sua lei, e mesmo depois de decorridos trinta e tres anos, temos ainda que admitir que ela resistiu brilhantemente a prova.
neste intento. Por isso,devido a necessidade de servidao e de obrigacao para que o homem seja suscitadoa sair de seu estado de natureza (uma abstracao metodologica), donde a morte elatente na luta de todos contra todos[iv]em busca da conservacao da vida; e do homem como um ser que fomenta a suacrenca, seus temores e serie de pensamentos na confeccao de um Poder comum,seja monarquico ou uma Assembleia de homens, com a totalidade de autoridade esoberania para que haja a manutencao da estabilidade social com um governo queprotege seus cidadaos com base neste pacto entre o soberano e seus suditos.Para que estes sejam protegidos, e possam deleitar-se em seus prazeres, dossentidos, e da imaginacao, do saber e da garantia da vida e nao da morte e dosferimentos do corpo, e que tais devem como obrigacao servir-lhe, independentedas leis que o soberano lhes imponha. Porque o pacto nao pode ser desfeito, depois de feito. E por que, segundo Hobbes,a condicao de autoridade suprema, mesmo em detrimento dos suditos, ainda emelhor e superior a ordem natural, onde todos guerreavam contra todos.Nestesentido, ele discrimina a politica humana, da politica divina: o primeirosubsidiado e capitaneado pelos fundadores civis. O segundo, por Moises e Jesus.Mas, ambas tendo como baluarte o contrato, a transferencia de direitos em trocada obrigacao por parte dos homens em serem sujeitados pelo poder comum. Apesarde citar que a protecao remete ao nao ferimento e a morte violenta do corpo,Hobbes, consente a tortura para ser empregada como meio de conjectura e esclarecimentoem um exame posterior ou na busca da verdade..[v].Ofilosofo ingles disserta sobre o que chama: de Leis da Natureza, leis de Deus,que permeiam a razao humana, que estabelece a necessidade de se cumprir pactos;de se nortear por leis do senso comum; de que se deve buscar a honra e nao adesonra; que o poder comum tem supremacia sobre a vontade dos individuos; quecada um deve se esforcar para viver com os demais; que as pessoas devem serperdoadas, caso haja arrependimento; que todos os homens devem se reconhecercomo iguais perante a natureza; que cada homem por meio de palavras ou atos naodemonstre desprezo ou odio para com outra pessoa; que as controversias entre oshomens devem ser mediadas por um arbitro; enfim, somadas a outras leis que seresumem na visao do pensador: Faz aos outros o que gostaria que te fizessem[vi] eque estas com o tempo, se reproduzem nas leias soberanas e do monarca de talmodo que nao podem contradizer-se, pois, a leis de natureza sao operadas pelarazao, assim, como deve ser a justica e as leis. Naverdade, tais leis sao a reproducao dos 10 mandamentos, claramente explicitadospor Hobbes, nao deixando duvida sobre a tematica seja do poder, do homem, comoamparados por uma ontologia religiosa, e sua completa associacao com Deus.Mesmo nas partes DO HOMEM e DO ESTADO, ficam claras como tais instituicoessao constitutivas pela palavra de Deus, que ele abordaria de forma mais completae aprofundada, na Parte DO ESTADO CRISTAO. Tanto e assim, que na analise dascategorias modais de necessidade e liberdade, o mesmo chega a afirmar que aliberdade dos homens e regulada e consentida