Saiba quais os requisitos e veja se sua instituicao se enquadra nelesPor Larissa Leiros BaroniApos a expansao da educacao a distancia no Ensino Superior brasileiro, a qualidade do sistema comeca a ganhar notoriedade entre orgaos reguladores e avaliadores e instituicoes de ensino. De um lado o setor mostra potencial animador, em cinco anos cresceu aproximadamente 285% - passou de 300 mil alunos, em 2004, para 856 mil, em 2009. Do outro, a modalidade atravessa uma fase de consolidacao e aperfeicoamento. Provas disso sao as acoes do governo, que criou novas normas de regulacao e intensificou suas acoes de supervisao, com o acompanhamento de 38 universidades engajadas no sistema - responsavel por 81% do corpo discente -, a assinatura de 12 termos de saneamento e o descredenciamento de tres instituicoes de ensino.Segundo Carlos Eduardo Bielschowsky, secretario de ensino a distancia do MEC (Ministerio da Educacao), o ritmo de expansao da EAD no Brasil exigiu mudancas na regulacao do sistema. Isso porque, embora as ofertas das graduacoes a distancia no Pais seguiam os mesmos padroes das presenciais, ate 2007, nao havia criterios de qualidade proprios pre-definidos para nortear a atuacao das instituicoes de Ensino Superior. O MEC, no entanto, lancou em dezembro de 2007 a portaria no40, que estabelece regras tanto para novas instituicoes quanto para aquelas ja existentes.Na opiniao do secretario, o Brasil ainda aprende a fazer educacao a distancia. "Enquanto as instituicoes se desenvolvem para a oferta de cursos a distancia, o governo aperfeicoa seus processos de regulamentacao, supervisao e avaliacao", diz ele, que relaciona a evolucao das metodologias ao tempo da modalidade no Ensino Superior brasileiro. Bielschowsky, no entanto, acredita que os avancos quantitativos e qualitativos tem sido equiparados. "Ha tres anos, a Secretaria de Educacao a Distancia tem se dedicado especialmente aos padroes de qualidade do sistema, com a criacao de processos de credenciamento, regulacao e avaliacao especificos e com parametros bem mais finos", afirma ele.Atualmente, segundo dados da SEED (Secretaria de Educacao a Distancia), ha 163 universidades credenciadas para a oferta de cursos de graduacao a distancia. Para integrar esse indice, as instituicoes privadas e publicas interessadas devem solicitar o credenciamento exclusivamente por meio do sistema e-MEC. Nao basta, porem, fazer o pedido. Para receber o aval do MEC, sera necessario provar algumas competencias consideradas essencias para atuar na modalidade a distancia. Padroes indispensaveis de qualidade Ainda que nao exista um modelo unico de educacao a distancia e os programas possam apresentar diferentes desenhos e multiplas combinacoes de linguagens e recursos educacionais e tecnologicos, a legislacao brasileira descreve referenciais de qualidade obrigatorios em qualquer projeto. Aspectos que, de acordo com Luciano Gamez, membro da ABED (Associacao Brasileira de Educacao a Distancia) e coordenador de qualidade do organismo, incluem a organizacao didatico-pedagogica, corpo docente e de tutores e as instalacoes fisicas das universidades e de seus polos de apoio presencial.Bielschowsky informa que os projetos pedagogicos devem apresentar claramente sua opcao de educacao, curriculo, ensino e aprendizagem, bem como o perfil do estudante que deseja formar. E preciso ainda, segundo o secretario, que o documento apresente os processos de producao do