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a ser contabilizado a partir da oficializacao no TSE."Estamos trabalhando esse assunto com toda a tranquilidade, ate para dar tempo aos que possam querer mudar de partido", diz o deputado federal Roberto Freire, presidente do PPS, que assumiria o controle da MD.Pedro Ladeira/FolhapressReuniao de fusao do PPS com o PMN para lancar a MD (Mobilizacao Democratica); Roberto Freire e o presidente da nova siglaEle atua para atrair deputados de siglas como PSD, DEM e PSDB. Convidou ainda o ex-governador tucano Jose Serra.Politicos contrarios a fusao, porem, dizem que a cupula da MD teme perder parte dos parlamentares que o PPS e o PMN tem hoje apos oficializar a operacao na Justica.A brecha na lei vale tanto para quem desejar aderir a MD quanto para quem optar por sair da sigla que nascera. Juntos, PPS e PMN tem 13 deputados federais."Qual o deputado que, podendo sair para uma sigla maior, decidira ficar na nanica?", diz um dirigente do PSD.Calcula-se que a MD pode chegar a ate 30 deputados, entre eles dissidentes do PSD e do DEM que migrariam por divergencias (o PSD tem nomes oriundos da oposicao e agora ensaia aderir ao governo Dilma) e pelo apoio que o governador Eduardo Campos (PSB-PE) tem dado a fusao.Campos desponta como possivel candidato a presidente em 2014. No DEM, muitos deputados manifestam predilecao pela candidatura dele a de Aecio Neves (PSDB).Mais do que o peso de uma adesao ideologica, interessa aos caciques de partido o fato de que, sob a lei atual, se um deputado migra para uma nova sigla, leva consigo tempo de propaganda eleitoral e recursos do fundo partidario.Advogados que auxiliam a MD afirmam que o mesmo nao ocorreria com parlamentares que deixassem a nova legenda para ingressar em um partido ja existente.
STF decidam em plenario se vao aceita-los ou nao. Isso porque eles estao previstos no regimento do Supremo, mas nao na lei. Apenas 12 dos 25 condenados se encaixam neste tipo de contestacao e somente quando condenados pelos crimes de formacao de quadrilha e de lavagem de dinheiro. Entre eles, estao o ex-ministro Jose Dirceu e o deputado federal Jose Genoino (SP), ex-presidente do PT. O professor e jurista Walter Maierovitch diz que, apesar de os recursos fazerem parte do processo legal, se os ministros considerarem que eles estao sendo utilizando como mecanismos para retardar a execucao das penas, os reus poderao ser multados. "O regimento do Supremo diz que, se os embargos sao protelatorios, o tribunal pode impor uma multa de 1% sobre o valor da causa, ou seja, o valor da condenacao individual", ressaltou Maierovitch. Ja o especialista em direito processual Erival da Silva Oliveira destaca que a ampla defesa dos reus acaba com o argumento de alguns condenados de que falta oportunidade para se defender no pais e, por isso, tem de recorrer a cortes internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada a OEA (Organizacao dos Estados Americanos). Ampliar17.dez.2012 - "A insubordinacao legislativa ou executiva revela-se comportamento intoleravel, inaceitavel ou incompreensivel", afirmou o ministro Celso de Mello sobre a reacao da Camara dos Deputados a cassacao dos mandatos Antonio Araujo/UOL"Esse e o papel do advogado: alegar tudo e mais um pouco nesses embargos. As analises desses recursos afastam a ideia que nao se tem revisao nas decisoes do Supremo. Essa decisao nao e isolada, e julgada com margem a recursos e, assim, se faz mais um julgamento. Democracia e isso", avaliou Oliveira.Para os especialistas, o pedido de varios reus pela mudanca de relator nos embargos se deve ao temor de que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, deve dar um rapido andamento ao processo.Para Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF, esse pedido tambem deve ser analisado. "So vou me manifestar em plenario, e uma materia que vai ser discutida em plenario. Se for alegada, tera de ser examinada", disse o ministro, que foi revisor do caso. Jogo de cenaWalter Maierovitch acha que, nos julgamentos dos embargos, se repetirao as discussoes entre ministros e sustentacoes orais exageradas por parte dos advogados, assim como argumentos ja vencidos em debates anteriores, durante o processo que se tornou o mais longo julgamento da historia do STF. Linha do tempo do mensalao; relembre"Isso e jogo de cena. Alem de estar jogando no processo, o advogado de Roberto Jefferson, por exemplo, esta jogando para a torcida. Sao questoes vencidas com relacao a Lula. Esta sendo apurada uma delacao de Marcos Valerio [no Ministerio Publico de Minas contra Lula, no momento]. Quem e titular da acao penal [no STF] e o Ministerio Publico, que nao denunciou o Lula. Ponto e basta", concluiu Maierovitch. Ainda assim, o ponto voltou na argumentacao do defensor Luiz Francisco Correa Barbosa. Ele pede a reducao da pena ou a total absolvicao de Jefferson ao se levar em conta que ele foi o delator do esquema de pagamento de propina
em troca de apoio politico durante o primeiro mandato do ex-presidente petista Luiz Inacio Lula da Silva.Os ministros ja discutiram o tema e decidiram condena-lo a sete anos e 14 dias de prisao pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupcao passiva, alem do pagamento de multa.Na sexta-feira, o STF oficializou a absolvicao de 12 reus, ja que nao houve nenhum recurso que pedisse revisao da sentenca.
Supremo que nao participou do julgamento do mensalao. Ele evita entrevistas e e considerado por muitos observadores do tribunal uma esfinge.Mas as manifestacoes de Zavascki nas raras oportunidades em que lidou antes com os mesmos crimes analisados no julgamento do mensalao sugerem que ele pensa parecido com os colegas que no ano passado votaram para absolver os reus.No caso de 2010, Zavascki alertou para o risco de "banalizacao" da figura penal da formacao de quadrilha e disse que muitas vezes o mais apropriado seria enquadrar os reus como coautores de crimes, o que geralmente resulta em penas mais brandas.Editoria de Arte/Folhapress
uma acao de improbidade administrativa por ter usado o cargo que ocupava para ajudar o ex-senador Gilberto Miranda a obter licencas para usar duas ilhas no litoral de Sao Paulo, segundo apontam as investigacoes da Operacao Porto Seguro da Policia Federal e do MPF.A ex-chefe do gabinete da Presidencia tambem e re na Justica criminal, onde responde a um processo por falsidade ideologica, corrupcao passiva, formacao de quadrilha, enriquecimento ilicito e trafico de influencia.Na nota divulgada hoje, o MPF afirma que o procurador da Republica Jose Roberto Oliveira enviou, em 24 de abril, oficio ao atual chefe de gabinete pedindo uma copia da sindicancia.Segundo a Procuradoria, a Subchefia para Assuntos Juridicos da Casa Civil respondeu ao pedido e argumentou nao ter competencia para prestar a informacao requisitada. O orgao teria dito ainda que o pedido deveria ter sido feito pelo Procurador-Geral da Republica.O MPF afirma que a copia da sindicancia deveria ter sido enviada porque a apuracao interna teria concluido que Rosemary cometeu ato ilicito, o que estaria previsto no artigo 154 da Lei 8.112/90.AmpliarOperacao Porto Seguro Vista da Ilha das Cabras, em Ilhabela, no litoral norte paulista. A PF investiga se o ex-senador Gilberto Miranda obteve parecer fraudulento da AGU para nao desocupar a ilha. O ex-senador e empresario construiu uma mansao e um heliporto na ilha e queria regularizar a situacao Leia mais Juca Varella - 29.nov.2012/FolhapressA reportagem procurou a Casa Civil, que informou que se posicionara oficialmente a respeito da nota divulgada pelo MPF. De acordo com a assessoria da Casa Civil, a sindicancia ja foi concluida pelo orgao, mas foi enviada para a Controladoria Geral da Uniao (CGU) para ser avaliada.A Casa Civil diz que, enquanto a CGU nao der o parecer sobre a sindicancia, o relatorio e sigiloso.O MPF diz que tomou ciencia da conclusao da sindicancia por meio de informacoes veiculadas na imprensa e que tomara as "providencias cabiveis" para ter acesso ao documento.A Procuradoria afirma ainda que, no oficio, pediu para que a Casa Civil esclarecesse as razoes do nao compartilhamento do relatorio da sindicancia e que, caso houvesse razoes para restringir o acesso ao documento, que estas fossem explicitadas pelo orgao.Alem de Rosemary, outras 23 pessoas foram denunciadas criminalmente por suposto envolvimento com a organizacao investigada na Operacao Porto Seguro.No ultimo dia 13, a Justica federal bloqueou R$ 19 milhoes em bens pertencentes a dez funcionarios publicos investigados. Eles sao acusados de ter fraudado pareceres para beneficiar o empresario Cesar Floriano na exploracao de um terminal no porto de Santos, o Tecondi. O terminal foi vendido por Floriano no ano passado por R$ 1,3 bilhao.Fontes do site UOL
E grande a expectativa em torno do resultado das auditorias que a Petrobras esta realizando sobre alguns convenios com a Universidade Estadual do Norte Fluminense. O levantamento deve analisar com uma lupa a aplicacao dos recursos repassados pela estatal.Segundo fontes da empresa, pelo menos em dois convenios, com valor estimado em R$ 300 mil, os auditores ja teriam detectado incongruencias. Aqui no porto de Imbetiba, em Macae, nao se fala em outra coisa. A unica duvida que paira no ar e com relacao a responsabilidade pela devolucao dos recursos caso seja este o caminho. O peso cairia sobre os ombros da propria Uenf ou da Fundenor, que administra os recursos.A Petrobras nao e a unica fonte que irriga os cofres da Uenf. O total de recursos que jorra de diferentes fontes por meio de convenios chega a mais de R$ 30 milhoes. A Petrobras e Agencia Nacional de Petroleo sao as duas maiores parceiras. Sera lancado no proximo dia 13 o livro 10 anos de governos pos-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. Em meio a duas dezenas de textos analiticos, a obra traz uma entrevista de Lula. Ocupa 20 das 384 paginas. Foi concedida ao educador argentino Pablo Gentili e ao sociologo Emir Sader, organizador do livro, em 14 de fevereiro nas pegadas das condenacoes do mensalao.Em varios pontos da conversa, Lula fez algo muito parecido com uma autocritica. A certa altura, disse que o PT cometeu os mesmos desvios que criticava nos outros partidos. Atribuiu o rebaixamento etico ao peso do dinheiro nas eleicoes. Disse que seu partido precisa voltar a acreditar nos valores que o inspiravam no passado, para provar que e possivel fazer politica com seriedade.De repente, Lula saiu-se com essa: Voce pode fazer o jogo politico, pode fazer alianca politica, pode fazer coalizao politica, mas nao precisa estabelecer uma relacao promiscua para fazer politica. O PT precisa voltar urgentemente a ter isso como uma tarefa dele e como exercicio pratico da democracia.O Lula do livro destoa do Lula que, em nome dos arranjos de 2014, aconselhou Dilma Rousseff a devolver a Esplanada representantes dos esquemas partidarios que haviam sido varridos na pseudofaxina de 2011. Esse Lula que da aulas de balcao nao orna com o Lula da entrevista: As vezes tenho a impressao que partido politico e um negocio, quando, na verdade, deveria ser um item extremamente importante para a sociedade.Em todo o livro, a expressao mensalao foi utilizada uma misera vez. Pingou dos labios do proprio Lula. Ainda assim para insinuar que a midia e a oposicao se portaram mal. Tentaram usar o episodio do mensalao para acabar com o PT e, obviamente, acabar com o meu governo.Nesse ponto, Lula carregou na ironia para alfinetar FHC, recem-retirado do armario pelo tucanato: Na epoca, tinha gente que dizia: O PT morreu, o PT acabou. Passaram-se seis anos e quem acabou foram eles. O DEM nem sei se existe mais. O PSDB esta tentando ressuscitar o jovem Fernando Henrique Cardoso porque nao criou liderancas.Lula chamou de tropecos os crimes em serie que renderam no STF a condenacao de 25
pessoas. Tivemos tropecos, e logico. Muitos tropecos. O ano de 2005 foi muito complicado. Contou que parou de acompanhar o noticiario nessa epoca. Se nao tivessemos cuidado, nao iriamos discutir mais nada do futuro, so aquilo que a imprensa queria que a gente discutisse.Numa passagem que beirou o sincericidio Lula confessou que foi radicalmente contra a divulgacao da celebre Carta ao povo brasileiro aquele documento veiculado na campanha de 2002 em que assumiu compromissos como honrar contratos, combater a inflacao e conservar o equilibrio fiscal. Ela dizia coisas que eu nao queria falar, mas hoje reconheco que ela foi importante. Vao abaixo trechos da entrevista. Qual o balanco que o sr. faz dos anos de governo do PT e aliados?Esses anos, se nao foram os melhores, fazem parte do melhor periodo que este pais viveu em muitos e muitos anos. Se formos analisar as carencias que ainda existem, as necessidades vitais de um povo na maioria das vezes esquecido pelos governantes, vamos perceber que ainda falta muito a fazer para garantir a esse povo a total conquista da cidadania. Mas, se analisarmos o que foi feito, vamos perceber que outros paises nao conseguiram, em 30 anos, fazer o que nos conseguimos fazer em dez anos. Qual foi o grande legado dos dez anos de seu governo?[...] As pessoas sabem que este pais tem governo, que este pais tem politica, que este pais passou a ser tratado ate as vezes como referencia para muitas coisas que foram decididas no mundo. Esse e um legado que vai marcar esses dez anos. E eu tenho conviccao de que, com a continuidade da companheira Dilma no governo, isso vai ser definitivamente consagrado. Parto do pressuposto de que chegaremos a 2016 como a quinta economia do mundo. Quando comecou o governo, o sr. devia ter uma ideia do que ele seria. O que mudou daquela ideia inicial, o que se realizou e o que nao se realizou, e por que?Tinhamos um programa e parecia que ele nao estava andando. [...] Eu lembro que o ministro Luiz Furlan, cada vez que tinha audiencia, dizia: Ja estamos no governo ha tantos dias, faltam so tantos dias para acabar e nos precisamos definir o que nos queremos que tenha acontecido no final do mandato. Qual e a fotografia que nos queremos. E eu falava: Furlan, a fotografia esta sendo tirada [...] Tem que ter paciencia. Eu acho que fui o presidente que mais pronunciou a palavra paciencia. Senao voce fica louco. Quando o sr. perdeu a paciencia?[...] No comeco tinha muita ansiedade. Sera que nos vamos dar conta de fazer isso? Sera que vai ser possivel?, eu me perguntava. Tivemos tropecos, e logico. O ano de 2005 foi muito complicado. Quando saiu a denuncia (do mensalao) foi uma situacao muito delicada. Se nao tivessemos cuidado, nao iriamos discutir mais nada do futuro, so aquilo que a imprensa queria que a gente discutisse. Um dia, eu cheguei em casa e disse: Marisa, a partir de hoje, se a gente quiser governar este pais, a gente nao vai ver televisao, a gente
nao vai ver revista, a gente nao vai ler jornal. Eu tinha uma equipe e criamos uma sala de situacao, da qual participavam Dilma, Ciro (Gomes), Gilberto (Carvalho) e Marcio (Thomaz Bastos). E era muito engracado: eu chegava ao Palacio e eles estavam todos nervosos. E eu estava tranquilo e falava: Voces estao vendo? Voces leem jornal... Voces estao nervosos por que? Por que seu governo provocou tanta reacao da elite e da midia? A reacao das oposicoes aos governos do PT nao e desproporcional, tendo em vista os resultados que foram apresentados?[...] Eles achavam que nos nao passariamos de uma coisa pequenininha, bonita e radical. E nos nao nascemos para sermos bonitos, nem radicais. Nos nascemos para ganhar o poder. Mas voces nasceram radicais... O PT era muito rigido, e foi essa rigidez que lhe permitiu chegar aonde chegou. [...] Eu era um indesejado que chegou la. Sabe aquele cara que e convidado para uma festa, e o anfitriao nem tinha convidado direito? [...] E depois, tentaram usar o episodio do mensalao para acabar com o PT e, obviamente, acabar com o meu governo. Na epoca, tinha gente que dizia: O PT morreu, o PT acabou. Passaram-se seis anos e quem acabou foram eles. O DEM nem sei se existe mais. O PSDB esta tentando ressuscitar o jovem Fernando Henrique Cardoso porque nao criou liderancas. A negociacao e a pre-condicao para a solidez do governo?[...] Nos aprendemos a construir as aliancas necessarias. Se nao for assim, a gente nao governa (...). O meu medo e que se passe a menosprezar o exercicio da democracia e se comece a aplicar a ditadura de um partido sobre os demais. Nao gosto muito da palavra hegemonia, sabe. O exercicio da hegemonia na politica e muito ruim. Mesmo quando voce tem numericamente a maioria, e importante que, humildemente, voce exerca a democracia. E isso que consolida as instituicoes de um pais e foi isso que eu exercitei durante o meu mandato, e que a Dilma esta exercitando agora com muita competencia. Os tabus foram quebrados a direita e a esquerda? Como se sentia com isso? [...] Foram oito anos que permitiram que a gente, ao concluir, pudesse dar de presente ao Brasil a eleicao da primeira mulher presidenta. Essa foi outra coisa muito dificil de fazer. Eu sei o que aguentei de amigos meus, amigos mesmo, nao eram adversarios, dizendo: Lula, mas nao da. Ela nao tem experiencia, ela nao e do ramo. Lula, pelo amor de Deus. E eu: Companheiros, e preciso surpreender a nacao com uma novidade.O Brasil mudou nesses dez anos. E o sr., tambem mudou?[...] Mudei porque eu aprendi muito, a vida me ensinou demais, mas continuo com os mesmos ideais. So tem sentido governar se voce conseguir fazer com que as pessoas mais necessitadas consigam evoluir de vida. E o PT mudou?[...] Hoje, ou nos fazemos uma reforma politica e mudamos a logica da politica, ou a politica vai virar mais pervertida do que ja foi em qualquer outro momento. E preciso que as pessoas compreendam que nao so a
gente deveria ter financiamento publico de campanha, como deveria ser crime inafiancavel ter dinheiro privado nas campanhas; que voce precisa fazer o voto por lista, para que a briga se de internamente no partido. Voce pode fazer um modelo misto um voto pode ser para a lista, o outro para o candidato. O que nao da e para continuar do jeito que esta. Por que?As vezes tenho a impressao de que partido politico e um negocio, quando, na verdade, deveria ser um item extremamente importante para a sociedade. O PT nao mudou necessariamente para melhor?O PT mudou porque aprendeu a convivencia democratica da diversidade; mas, em muitos momentos, o PT cometeu os mesmos desvios que criticava como coisas totalmente equivocadas nos outros partidos politicos. [...] Voce comeca a ser questionado quando vira alternativa de poder. Entao, o PT precisa saber disso. O PT, quanto mais forte ele for, mais serio ele tem que ser. Eu nao quero ter nenhum preconceito contra ninguem, mas acho que o PT precisa voltar a acreditar em valores que a gente acreditava e que foram banalizados por conta da disputa eleitoral. E o tipo de legado que a gente tem que deixar para nossos filhos, nossos netos. E provar que e possivel fazer politica com seriedade. Voce pode fazer o jogo politico, pode fazer alianca politica, pode fazer coalizao politica, mas nao precisa estabelecer uma relacao promiscua para fazer politica. O PT precisa voltar urgentemente a ter isso como uma tarefa dele.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou as contas de 2003 do diretorio nacional do PT e analisa uma recomendacao para aprovar as de 2004, desprezando irregularidades que o processo do mensalao apontou nas financas do partido nos dois anos.Para que isso ocorresse, o tribunal concentrou sua analise na contabilidade do partido e deixou de lado mais de R$ 58 milhoes movimentados fora dos seus livros, cujo destino foi dissecado nas investigacoes que levaram a condenacao de varios ex-dirigentes petistas no julgamento do mensalao, no ano passado.Apesar da aprovacao das contas, os processos seguem abertos porque o PT recorreu de multas aplicadas por causa de outras irregularidades.A decisao que aprovou as contas de 2003 foi dada pela ministra Carmen Lucia em junho de 2010, no inicio da campanha presidencial daquele ano. O despacho foi registrado semanas depois no Diario de Justica eletronico.Ao contrario do que e costume no TSE, nao houve nesse caso nenhuma divulgacao da decisao para a imprensa.Editoria de Arte/FolhapressA ministra impos, porem, multa de R$ 180 mil ao PT, por falhas na aplicacao de recursos do Fundo Partidario.Os partidos tem que prestar contas ao TSE uma vez por ano, entregando documentos sobre sua contabilidade e comprovantes de seus gastos.Em caso de rejeicao das contas, o TSE pode suspender os repasses do Fundo Partidario, que e formado por dinheiro publico e e hoje uma das maiores fontes de recursos dos partidos politicos brasileiros. O PT recebeu R$ 53 milhoes do fundo em 2012.O esquema do mensalao funcionou do inicio de 2003 a junho de 2005. No julgamento do ano passado, o Supremo Tribunal Federal concluiu que ele foi alimentado por emprestimos bancarios fraudulentos e recursos desviados do Banco do Brasil e da Camara dos Deputados.Em 2003, o PT recebeu R$ 5,4 milhoes dos bancos Rural e BMG. Em 2003 e 2004, agencias de propaganda do empresario Marcos Valerio Fernandes de Souza, o operador do esquema, receberam R$ 58,2 milhoes em emprestimos, mais R$ 77,8 milhoes que teriam sido desviados do Banco do Brasil e da Camara.O dinheiro foi distribuido por Valerio a politicos indicados pelo tesoureiro do PT, Delubio Soares, mas ao analisar as contas do partido o TSE so considerou as entradas e saidas da contabilidade do PT.No processo de 2004, uma nota da area tecnica do tribunal deixou isso explicito: "Nao foram objeto de analise quaisquer movimentacoes de recursos nao declarados, apesar de constar na denuncia irregularidades financeiras, importando inclusive em praticas de movimentacoes de recursos a margem da contabilidade e das contas bancarias oficiais do partido, [...] bem como do resultado da apuracao da CPI dos Correios [que investigou o mensalao]".A area tecnica pediu a aprovacao com ressalvas, apos rever um parecer que havia recomendado a rejeicao das contas. O entao ministro Hamilton Carvalhido estabeleceu multa de R$ 424 mil por mau uso do Fundo Partidario. O PT recorreu da multa.No processo de 2003, os tecnicos tambem mudaram de opiniao. Por tres vezes, pediram a rejeicao das contas, mas depois aceitaram as explicacoes do partido para algumas falhas e aprovaram as contas do PT com ressalvas.O resultado dos