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feita mediante peticao dirigida ao juiz prolator da sentenca. Sera dada vista ao apelado para responde-la no prazo de 15 (quinze) dias.O juiz tambem verificara a admissibilidade da apelacao, ou seja, verificara se a apelacao esta no prazo, se possui preparo, etc. logo apos concedera os efeitos da qual a apelacao sera recebida.O recolhimento das custas da apelacao deve ser feito no ato da interposicao sob pena de desercao, de acordo com o art. 511 do CPC.Contra a decisao que nao acolhe a apelacao, somente cabe agravo de instrumento.IMPORTANTE:Da apelacao que indefere a peticao inicial cabe apelacao e pode-se (apenas nesse caso) o juiz se retratar em 48 horas.Com a nova reforma do CPC o legislador criou um novo criterio de admissibilidade para apelacao no artigo 518 1o CPC.Assim se a sentenca do magistrado estiver com base em uma sumula do STJ ou do STF podera o juiz nao receber a apelacao. Criou-se uma especie de sumula impeditiva de recursos, pois de que adiantaria o recurso da parte ser processado se nao lograra exito nas instancias superiores?2. AGRAVOO agravo e recurso oponivel contra as decisoes interlocutorias, ou seja, atos do juiz que, no curso do processo, solucionam questoes incidentes (art. 162, 2o, do CPC).Importantissimo!Com a reforma da lei de agravo diante de todas as decisoes interlocutorias cabe o agravo retido.Apenas cabera o de instrumento em cinco situacoes: 1) as decisoes de dano de dificil ou incerta reparacao (decisoes de urgencia), 2) da decisao que nao admitir a apelacao, ou seja, nao determinar que ela suba (porque esta fora do prazo, e.g), 3) das decisoes sobre os efeitos da apelacao, 4) da decisao que julgar liquidacao de sentenca e 5) da decisao que julgar impugnacao a execucao.2.1 Agravo retidoO agravo retido e recurso interposto contra as decisoes interlocutorias. Nao tera seu processamento no tribunal imediatamente. Ficara retido nos autos ate a sentenca. Quando for interposta a apelacao o agravo subira para que seja apreciado em preliminar.a) o agravo sera enderecado ao proprio juiz da causa no prazo de 10 dias e ficara retido (dai o seu nome) ate a decisao final (sentenca).b) quando de sua interposicao ao juiz e facultado retratar-se (art. 523 2o)c) segue a sorte do recurso principal (se a apelacao nao subir o agravo igualmente nao sobe)d) subindo os recurso para a instancia superior devera ser apreciado antes da apelacao no tribunal.e) o recorrente devera nas razoes ou contra-razoes de apelacao reiterar a existencia do agravo, sob pena de desistencia tacita.f) com a nova reforma da lei, o agravo obrigatoriamente sera oral das decisoes proferidas em audiencia de instrucao e julgamento.2.2 Agravo de instrumentoO recurso do agravo de instrumento nas hipoteses em que seu cabimento se fizer necessario sera processado diretamente no tribunal, permanecendo os autos do processo em primeiro grau.Para que o tribunal possa ter o conhecimento espacial minimo do processo a lei exige que o agravante traslade algumas pecas do processo e anexe as razoes de agravo, formando um instrumento que sera julgado na instancia ad quem.O artigo 524 do CPC diz que a peticao de agravo sera
serao julgados pelo tribunal que poderao declara-los prejudicados ou retratar-se.ALGUMAS OUTRAS QUESTOES RELEVANTES:i) o recorrente devera demonstrar em preliminar de recurso para apreciacao exclusiva do STF a repercussao geral. Se a turma decidir pela existencia da repercussao geral minimo de 4 votos nao sera necessaria a remessa ao plenario. (543A, par. 2o e 4o).ii) negada a existencia da repercussao geral a decisao valera para todos os recursos sobre materia identica que serao indeferidos liminarmente.Fonte:http://atualidadesdodireito.com.br/renatomontans/2012/12/04/material-de-recursos-para-primeira-fase/Prof: Renato Montans
Publica; Agentes Administrativos: sao os agentes publicos que se vinculam a Administracao Publica Direta ou as Autarquias por relacoes profissionais. Sujeitam-se a hierarquia funcional; Sao funcionarios publicos com regime juridico unico (estatutarios); Respondem por simples culpa ou dolo pelos atos ilicitos civis, penais ou administrativos que praticarem; Funcionarios de para-estatais: nao sao agentes administrativos, todavia seus dirigentes sao considerados funcionarios publicos; Funcionarios das Fundacoes Publicas: sao agentes administrativos; Agentes Honorificos: sao os agentes convocados ou nomeados para prestarem servicos de natureza transitoria, sem vinculo empregaticio, e em geral, sem remuneracao. Constituem os munus publicos (servicos relevantes). Exs.: jurados, comissarios de menores, mesarios eleitorais; Enquanto exercerem a funcao; Submetem-se a hierarquia e sao considerados funcionarios publicos para fins penais. Agentes Delegados: sao os particulares que exercem funcoes delegadas da Administracao Publica, e que sao os servicos concedidos, permitidos e autorizados. Exs.: os serventuarios de Cartorio, os leiloeiros oficiais, os tradutores,, etc. Respondem criminalmente como funcionarios publicos pelos crimes que cometerem no exercicio de sua funcao; A Administracao Publica responde pelos danos causados a 3os. por este agente, voltando-se, depois, contra o agente publico delegado;Fonte: http://www.tudosobreconcursos.com/agentes-publicos
morto no velorio, por exemplo, a familia pode entrar com uma acao porque o dano moral e reflexo ou em ricochete (refletiu nos parentes que ficaram (art. 12 CC).- Pessoa juridica tem direito da personalidade? Sim, pois pode sofrer danos morais por ofensa a honra objetiva. Tem alguns atributos que a pessoa natural tambem tem. Mas nao sao da personalidade em si, sao institucionais e extra patrimoniais.- disposicao dos direitos da personalidade ninguem pode dispor sobre o direito em si, sao indisponiveis. Alguns autores dizem que o direito da personalidade tem uma disponibilidade relativa (da expressao de uso do direito da personalidade) NAO e do direito em si- os direitos da personalidade sao direitos absolutos (nao sofre qualquer limite/impoe um dever de abstencao a toda a coletividade)? Eles tem limites, pois um direito da personalidade vai ate onde comeca outro. Pode haver a confirmacao de um ato abusivo de direito. Impoe o dever de abstencao de praticar qualquer ato que prejudique este direito a coletividade e ao proprio sujeito.
Nossa relacao sempre foi equilibrada. Sempre nos demos bem, sem maiores comprometimentos. Ele me ajudava e eu admitia minha necessidade dele. Eu nao o controlava. Agora, as coisas mudaram. O tempo passou, as relacoes modificaram-se. Ou cresceriamos juntos, ou parariamos por aqui...Segunda, 13 de abril de 2009. 1h48.Sentei-me no sofazinho da recepcao. Minhas maos tremiam, meu coracao estava acelerado. Pela porta, podia ve-lo, junto ao meio-fio. A luz do sol incidia fortemente sobre ele. Eu nao ousava encara-lo por muito tempo - em instantes nossa relacao estaria evoluindo para uma nova etapa. Precisavamos ser responsaveis.- Angelica, vamos? - chamou uma voz atras de mim. Senti meu estomago embrulhar. Minha voz parecia ter sumido.- S-sim - disse eu, com certo esforco.Seguimos na direcao dele. O grande momento havia chegado. So me restava respirar e encarar a situacao.***- Ta vendo esse pedal aqui? E a embreagem. Este outro e o freio e este o acelerador. - dizia a instrutora. - Voce deve pisar na embreagem para trocar de marchas.Mais algumas instrucoes e dicas rapidas. - Agora e sua vez - concluiu ela. Pude sentir meu coracao batendo na garganta.Sentei no banco do motorista. Arrumei o retrovisor. Puxei o banco pra frente, no maximo. Tinha que me contorcer um pouco pra alcancar a embreagem. Droga. Coloquei o cinto de seguranca. Dei a partida. O ronco do motor me fez estremecer. "Isso nao vai prestar", pensei.Dito e feito. O carro afogou. "Argh".Olhei pra instrutora. Tranquila, ela olhava para um cantinho da unha, onde seu esmalte vermelho havia saido. Entao e assim? Eu estou quase enfartando, com o carro afogado e ela se preocupa com o esmalte? Que raiva!Tentei de novo. Nao afogou. Otimo. Olho pra ela, incerta. - Acelera devagar. Certo. Qual e o acelerador mesmo?Com o pe esquerdo, procuro o pedal do acelerador. Meus pes se enroscam. Entro em panico, estavamos no meio da rua ja. "Nao posso afogar, nao posso afogar", eu repetia freneticamente.Afoguei. Olho pra instrutora, desesperada. Calmamente, como se sua mao pesasse 11 toneladas, ela liga o pisca alerta. - De novo. Da a partida."Argh". De novo. Afoguei. De novo. Afoguei.Senti meus olhos cheios de lagrimas. De novo. Pegou. Acelerei devagar. Estavamos andando (a 15km/h, mas estavamos em movimento). Fiquei emocionada. Logo a frente, havia uma placa de PARE. - Voce deve frear devagar - disse a instrutora. Certo, freio. Freio, freio, onde e o freio? Com um impulso, pisei com forca no pedal do meio. Paramos bruscamente. O carro afogou. Olhei no retrovisor. Um garotinho de bicicleta passava alegremente por mim. "Nao precisa ter medo, e como andar de bicicleta", dizia minha tia. Ta, como se eu soubesse andar de bicicleta.De novo. Afoguei. De novo. Afoguei.E assim, fomos. Afogando, dando partida, afogando de novo, fiz duas horas de aula andando, no maximo, dois quarteiroes.Chegamos na Avenida Mandacaru. Duas faixas para cada pista, carros, bicicletas, caminhoes. "Ai, caramba, caminhoes". Meu estomago se contorcia, fiquei enjoada. O sinal ficou verde. Acelerei devagar, passamos a primeira pista. - Este quadrado pintado de amarelo e a zona de conflito. Voce nao pode parar aqui.Nao sei
qual a vantagem de me dizer isso, naquele momento. Desesperada, afoguei. Dei a partida. Afoguei. Alguns carros buzinaram. Sentia meu rosto enrubescendo, algumas lagrimas que nao pude segurar. "Que odio". Dei a partida. Saimos lentamente. Com esforco e grande ajuda da instrutora, chegamos a minha casa."Isso nao vai prestar", pensei.- Nos vemos na quarta, Angelica. - disse ela, alegremente, acenando."Isso definitivamente nao vai prestar", pensei.
morar sozinha nao vai ser muito facil. Isso porque nao consegui estagio nenhum, ainda. Ok. Eu sei que estamos na segunda semana de janeiro, mas eu ja podia ter conseguido algo, ne? Mas tambem, pra conseguir esse bendito estagio, tenho que ter um documento la da UEM. E o departamento que emite esse bendito documento nao esta aberto. :) Logo, nao posso ser culpada por nao ter cumprido essa meta ainda, certo? A culpa e da UEM.Por outro lado, fui caminhar de novo no parque hoje e nao comprei nada no shopping hoje a tarde. Nem uma bala (minha mae que pagou o sorvete). Estou economizando! E (a parte mais importante!) meu amigo Daniel me ensinou a fazer strogonoff ontem. Depois vou tentar e conto aqui se consegui. (Se nao conseguir, nao conto. Depois vira piadinha, igual o caso do arroz).Esqueci de dizer que acrescentei mais duas metas.21) Comer feijao22) Engordar 3kgVale ressaltar que ainda nao fiz nada que possa ajudar a cumprir essas duas. Mas ainda tenho 11 meses pela frente, certo? ;);* Descobri que nao sou la muito pratica para estabelecer metas. Isso porque, este ano, estabeleci duas absolutamente contraditorias - e so agora me dei conta. Como posso querer engordar, se resolvi caminhar todos os dias? Por isso que quero deixar bem claro que nao fui caminhar nem na quarta nem na quinta por motivos obvios: pedi a Cheesy Pop de Pepperoni na quarta e comi o que sobrou, na quinta. Nao estou sendo relapsa coisa nenhuma, viu Srta Giovana. Alias, esta pizza e divina. Santa Pizza Hut. ;*;** especial pro Ju! Me disseram uma vez - e eu, ingenuamente, concordei - que a epoca de faculdade e a melhor da vida gente. De fato, ate que voce passe para o segundo ano.Porque ai sim voce descobre o que e preocupacao. Formatura, estagio, projeto e o diabo a quatro. Tudo isso considerando que a maioria ainda nao tem carteira de habilitacao, depende de circular e da boa vontade dos funcionarios da universidade - vontade esta que nem sempre e tao boa...Formatura. Claro, ainda tenho 3 anos pela frente. Mas, nessa epoca de crise, alta do dolar e tudo mais, e bom comecar a pagar desde ja. E ai, da-lhe paciencia pra resolver se vamos servir pao com pate de pistache e semente de samambaia ou torrada com creme de banana e nozes. Argh. Como se alguem fosse comer isso.Pior que o projeto, que depende exclusivamente da boa vontade do seu orientador - e que nem sempre e tao boa assim - e o estagio. E agora sim, entramos no post propriamente dito, que se chama...E. Ta faltando emprego no planeta dos macacos...Ah, como eu era feliz e nao sabia... Acordar 10h, fazer 1h de esteira, arrumar a travessa de saladas com tomates e azeitonas formando uma tulipa, assistir desenho no Disney Channel, ler o horoscopo meu e "dele". Nem me preocupei com esse negocio de estagiar, ano passado. Tudo bem que ano passado eu nao podia mesmo, so a partir do segundo ano. Mas convenhamos: era uma preocupacao a
menos.Qual nao foi meu espanto ao me surpreender sentada na mesa da cozinha, com um jornal, uma caneta e uma caixinha de Toddynho (nao, nao gosto de cafe) cacando anuncios de estagio.Fora que, definitivamente as pessoas nao fazem ideia do trabalho de uma Secretaria Executiva Trilingue.Procura-se moca jovem, de boa aparencia, comunicativa, simpatica...(fiel e carinhosa e com bom apetite sexual? anuncio de emprego ou de namoro?)Contrata-se secretaria executiva trilingue, que fale ingles...(o que eles acham que a gente aprende? Polones, russo e grego?)Precisa-se de Secretaria Executiva Trilingue, cursando 2o, 3o ou 4o ano com fluencia em dois idiomas; para atendimento ao publico e telefone; elaboracao de documentos, oficios e planilhas; cadastramento de clientes; contatos com fornecedores e controle de estoque. Disponibilidade para trabalhar das 7h as 20h. Paga bem.(perfeito, afinal quem precisa almocar, jantar, tomar banho e ter vida social, ne? Sem contar que posso perfeitamente frequentar as aulas da meia noite as 6h da manha).Essa semana, fui a uma entrevista de emprego. Para dar sustentacao aos meus argumentos, eis aqui o significado do termo entrevista, segundo o dicionario Larousse de Lingua Portuguesa:Entrevista s.f. Conversacao mantida com alguem para obter informacoes sobre seus atos, ideias, projetos etc.Atencao para a palavra em negrito. Vamos separar silabicamente, para sanar toda e qualquer duvida. Con.ver.sa.cao. Nao sei exatamente qual parte disso a mocinha nao entendeu, porque o que nos menos fizemos foi conversar. Preenchi um questionario com meus dados pessoais, ouvi-a dizer qual o ramo da empresa e digitei dois paragrafos de um texto (sem formatacao), apenas para confirmar meus "conhecimentos avancados em informatica". E eu com medo que ela me pedisse pra montar uma planilha aplicada no Excel...E fato. Estagiario sofre. Estagiarias de secretarias entao, sofrem o dobro. Estudamos Administracao, Teoria Politica Moderna, Direito, Economia, Psicologia, Contabilidade e, a pior, Arquivistica, para depois o chefe de estagio pedir pra fazermos cafe. EU NEM SEQUER TOMO CAFE! Desculpa, eu faco um balanco patrimonial de uma empresa inteira, organizo os arquivos em ordem decrescente de numeros primos, mas nao me pecam para fazer cafe...Dito isso, nao posso fazer outra coisa senao me questionar se realmente terei auto-controle suficiente para nao atacar a aorta do proximo entrevistador.;*
Eu adoro esmalte vermelho. E tambem sou um tanto destrambelhada, como voces devem ter percebido. E, ainda, sou bem metodica: sempre o mesmo tom de vermelho - uma camada de Beijo e uma de Desejo, em cima.Sabendo que eu sempre consigo estragar alguma unha antes do final de semana, quando a manicura vem, tive a brilhante ideia de comprar um Desejo pra deixar aqui em casa e poder consertar sozinha quando eu estragar. Inteligente? Nem de longe.Hoje estraguei a unha do dedao tentando abrir o vidro de ketchup e fui consertar, toda contente com meu senso pratico.O problema e que semana passada o Desejo da manicura tinha acabado, por isso ela passou um 'generico', chamado Havana.Claro que ficou superdiferente o tom. Por isso, ao inves de retocar so o cantinho da unha do dedao, tive que passar em todas.Estava eu bem tranquila [tentando] passar com a mao esquerda, quando cai uma gota na mesa de marfim da minha tia. Mais do que depressa, passei o dedo, aumentando a mancha e sujando o dedo. Instintivamente passei o dedo sujo na palma da outra mao. Mais sujeira. Desesperada, me esqueco do pincel. Uma gota no chao. Levanto desesperada pra ir buscar um pano. Piso na gota, no chao.Em meio a uma crise histerica com direito a muito choro, consigo limpar o chao e a mesa.Olho pras maos. Me sinto de novo na segunda serie, acabando uma pintura com guache. Corro pro banheiro procurar a acetona - ainda tenho 25 minutos antes do curso de frances.Xampu, condicionador, pasta de dente (cade a acetona?), sabonete, creme pros pes, creme pras maos (cade a droga da acetona?), creme pro cabelo, mais pasta de dentes e o bendito vidro de acetona...... vazio.Desespero. Panico. As duas maos sujas de esmalte vermelho Desejo. Muito sujas. Vinte minutos pro curso de Frances. Nem uma gota de acetona.O que me resta? Fazer cara de nada, encarar o vexame e ir no mercado com a mao inteira vermelha, passar pelo menino do caixa, que reprime uma boa gargalhada... e voltar pra casa, olhando pras maos inteiras manchadas de esmalte vermelho Desejo.Desejo? Desejo de enfiar a cara num buraco, isso sim. Destruiram meus herois.Eu gostava de Tartarugas Ninjas, Thundercats, Ursinhos Carinhosos, Cavalo de Fogo e a Princesa Sara. Mas nenhum desses e comparavel ao meu deslumbramento pela Turma da Monica.De lancheiras a meias, eu tive praticamente todos os produtos lancados da Turma. Minha identificacao era gigantesca: eu falava errado como o Cebolinha e tinha o dente tao feio quanto o da Monica. Ate hoje amo melancia. A unica diferenca e que gosto, tambem, de tomar banho.Qual nao foi minha surpresa ao entrar no site UOL hoje e me deparar com o final da minha infancia. A morte, a destruicao dos meus herois da vida inteira: a Turma da Monica Jovem.Meu Deus. O cabelo do Cebolinha parece um catavento. O Cascao ta com cara de corinthiano. A Magali parece uma garota de programa. A Monica e a menos pior.Fico me perguntando que tipo de crianca vai ver o Cebolinha e nao ter pesadelos. Eu vou
Sexta a tarde no shopping...Loja 1Eu: Boa tarde. Por favor, voces tem jibbitz?Moca: ... ?Eu: Aqueles negocinhos de colocar nos Crocs, sabe?Moca: ... ?Eu: Iguais a esses aqui o [levantando o pe]Moca: Nao tem isso ai, nao.Loja 2Eu: Moca, por favor, voces tem jibbitz? Esses negocinhos de colocar nos Crocs, iguais aos meus, o [apontando pra baixo]Moca: [concentrada; cara de quem esta pensando no estoque, pra lembrar se tem] Ah... o rebite acabou! Vou ficar te devendo...Ai ai. Entro no clube de carro com a minha mae. Desco em frente ao salao e vou, aos poucos, me infiltrando entre a aglomeracao de formandos e pais ansiosos pelo grande momento - teoricamente, pelo menos.Nem mesmo a chuva foi capaz de estragar a festa: a grande maioria dos jovens ria, tirava fotos e fazia piada da roupa do outro. Salvo raras excecoes - algumas maes enfiadas em vestidos de tafeta justos demais e outros pais enforcados pela gravata - todos pareciam extremamente felizes.Entro no salao e comeco a observar. Nao sei que parte do "traje social" escrito no convite aquele grupinho de meninas nao entendeu - quando mini saia for traje social... Mas e a mesma coisa de sempre. A gente fica apavorada achando que nosso vestido e curto demais e que vao nos barrar na portaria. Mas sempre tem uma garota com vestido ainda mais curto. As mais novinhas, se equilibravam, ainda inexperientes, sobre saltos agulha.O banheiro, entupido de meninas que estavam la pra qualquer coisa, exceto fazer xixi - fosse pra arrumar a maquiagem ou o cabelo, sentar um pouco e descansar, comentar a roupa da outra ou fofocar sobre qualquer coisa.Salvo rarissimas excecoes (ne Ju?), fico com pena de olhar os meninos naqueles ternos, andando feito pinguins. Sem contar o calor infernal.Os professores, ja um tanto alegres tiravam mil fotos em poses absurdas a pedido dos alunos. Alguns pais desesperados se arrependendo amargamente por terem comprado aquela garrafa de Red Label pra comemorar, vendo que seus filhos tinham uma tolerancia ao alcool bem maior do que a esperada.A fila pra valsa comeca a se formar e, entre risos e gritinhos, os pares vao se organizando. Durante a danca, nota-se alguns desesperados, mais dancando forro do que valsa, trombando com outros perdidos. Alguns amigos e familiares se enfiam la no meio pra fotografar, atrapalham a danca dos outros e ainda se acham no direito de reclamar quando um outro casal entra na frente no momento da foto.Valsa terminada, ja se pode ver os meninos tirando o terno e a gravata, as meninas tirando a sandalia. Vejo pulseirinhas de neon serem distribuidas, bem como marabus, anteninhas e colares que piscam. A banda toca Whisky a go go em nome dos velhos tempos e todo mundo faz coro no "hey-hou".Depois de YMCA, I Will Survive, Summer Nights, Poeira, Creu e outras mais, resolvo parar de lutar contra minha incessante dor nos pes e me sento num sofazinho colocado ali por intervencao divina. Percebo que antigamente, nos meus 13, 14 anos eu dancava o baile todo sem reclamar de dor nos pes. Me sinto um
pouquinho velha. Encontro um aluno da escola onde fiz o ensino fundamental, que e 3 anos mais novo que eu. Ele me diz que ja foi pro segundo colegial. Vejo que ele cresceu (e eu continuo com 1.5om) e me sinto um pouquinho mais velha. Um dos professores passa correndo na minha frente, puxando um trenzinho que cantava Vou deixar, do Skank, a plenos pulmoes. Nao posso deixar de pensar que foi um dos bailes mais divertidos da minha vida. E, sorrindo, me lembro de que ja fiz tudo isso um dia. Estou ficando velha.Ju, obrigada pelo convite do baile ;)Marcelo, obrigada pela sugestao do termo "alegres". A seu pedido: meninas, ele esta solteiro. O orkut dele e http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?origin=is&uid=16195283069402829375.;*