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socio manda mais que o outro, ou porque esta sociedade presta servico para um unico hospital. O conflito de interpretacoes so pode ser resolvido por um juiz que conheca e decida sobre os dois assuntos. E por isso que o Poder Judiciario precisa desmarginalizar a Justica do Trabalho para integra-la numa unica estrutura, ao menos no que se refira a fase recursal, cuja existencia e a garantia de que todas as decisoes judiciais sejam revisadas por tribunais plurais, conforme determina a Constituicao Federal. A marginalizacao da Justica do trabalho inicia-se ja na fase de selecao dos juizes". Quanto a esses, nao e exigido saber muito sobre outras legislacoes, basta se especializarem tao exclusivamente na CLT, em que pese, para bem aplicar justica, devam e deveriam entender todas as leis. O adequado e a forma aplicada quanto aos juizes da Justica Comum e da Federal. Estes, desde seu concurso , e mesmo nos seus primeiros anos de carreira, sao avaliados e capacitados para julgar e mediar todo o tipo de demanda, acumulando experiencias em varios campos do direito. Eles tem que julgar questoes de natureza juridica. Os juizes federais e estaduais, inclusive, julgam questoes previdenciarias e da area civil que excluem ou incluem a existencia ou nao da relacao de trabalho. Isto lhes capacita, p. ex., para entenderem que na composicao do preco de qualquer produto ou servico nao existe so o salario. A empresa tem que considerar o custo do PIS (1,65%), da COFINS (7,6%), do IRPJ+-32%), da CSLL (+- 2,4%), do IPI (+- 20%), do II (+-25%), do ICMS (+-17%), sem mencionar FGTS, INSS, VT, VR, adicional de ferias e outros custos que podem ser violentamente elevados por suas decisoes, inviabilizando a atividade economica da empresa empregadora. Por isto sao mais realistas quando examinam depoimentos de testemunhas. Por nao terem esta visao geral, a Justica do Trabalho da mais importancia e credibilidade a uma testemunha do que o expresso em cartao ponto. Valoriza mais o depoimento de um ex-empregado do que de um funcionario atual de uma empresa reclamada. Estes fatos violentam a verdade juridica e o espirito empreendedor daqueles que carregam em suas costas o desenvolvimento de nossa cambaleante Nacao. Nenhuma consolidacao ou codigos esta acima da Constituicao Federal ou aplica-se em separado das demais normas coexistentes. Entretanto, a Justica do Trabalho, sistematicamente, coloca a CLT acima da Constituicao, esquecendo que os trabalhadores de hoje sao iguais ou mais poderosos do que seus empregadores, tanto que o Sr. Lula e Presidente. Esta distorcao na atividade jurisdicional acaba criando uma serie de problemas para a sociedade, transformando a Justica do Trabalho em uma fabrica de acoes, cuja massificacao, por si so, ja denota injustica. Um exemplo internacional deste fato e o que envolve os Consulados do Japao no Brasil . A Justica do Trabalho, com suas decisoes, deu causa e estimulou o ajuizamento de uma enormidade de Reclamatorias Trabalhistas contra os Consulados deste pais milenar, fazendo com que o Japao responda, somente no Brasil, a mais reclamatorias trabalhistas do que existe em tramite em todo o Japao, pais de comprovado desenvolvimento
a sociedade e pleitear a penhora on-line da conta bancaria do seu conjuge e sobre bens dos seus filhos. Se olharmos para a relacao conjugal sob este aspecto miope, a demanda enquadra-se naquilo que a Justica do Trabalho revela procedente em seus precedentes jurisprudenciais. E necessario que o Poder Judiciario, representado pelo Supremo Tribunal Federal, e a sociedade, exijam que a Justica do Trabalho volte aos trilhos, que as decisoes trabalhistas, tal qual ocorre nas decisoes da Justica Comum e na Justica Federal, sejam revisadas por meio de recursos que sejam julgados por um colegio de desembargadores e/ou ministros com formacao profissional que considere a experiencia de julgar e aplicar todas as leis e nao somente a CLT.
em outros paises. O Brasil, portanto, pode ser apontado como o primeiro pais a garantir as empresas que perderam seus executivos e socios em acidentes aereos o direito de buscar ampla indenizacao por suas perdas, ao lado das familias das vitimas. Tanto assim, que na comarca de Porto Alegre/RS, 1a Vara Civel do Foro Regional, tramita em segredo de justica milionaria Acao de Indenizacao contra a TAM. A autora da demanda e uma das mais importantes empresas do Brasil em seu setor de atuacao. A indenizacao pleiteada, como nao poderia deixar de ser, e compativel aos danos morais, materiais e aos lucros cessantes que sua estrutura, colegas e clientes sofreram em decorrencia da desastrosa aterrissagem do voo 3054 , ocorrida em SP, em 17/07/2007.O segredo de justica foi deferido pelo juiz titular da causa para evitar o exame publico de fotos de identificacao da quase totalidade das vitimas e para proteger a empresa aerea de uma avalanche de processos que ainda pode e merece sofrer, ja que o direito de pedir indenizacao quanto a este acidente, pelo Codigo da Aeronautica, prescreve em julho de 2010, enquanto que, pelo CDC, acontece em julho de 2012.
brasileiros promulgarem o Codigo dos Direitos do Contribuinte, tal qual ja aconteceu na Italia, nos EUA, no Mexico e na Espanha. Este sera o inicio do que denomino de verdadeira reforma fiscal.
Clique no link abaixo e veja o que a imprensa publicou sobre a EFS Advogados e seu presidente Dr. Edison Freitas de Siqueira:http://www.edisonsiqueira.com.br/clipping/abril.html O episodio mais recente de nossa jovem historia e que agora nossos politicos e candidatos aos cargos publicos estao se especializando em aprimorar meios para descumprir a lei e desrespeitar o Poder Judiciario com o exclusivo proposito de se elegerem.E caotico perceber que os candidatos aos cargos publicos eletivos sao os primeiros a considerar que e mais vantajoso pagar multas impostas pela lei do que deixar de cumpri-la. E como se concluissemos que imoralmente vale a pena praticar estelionato aos 80 anos porque o lucro e maior do que o constrangimento de sofrer uma acao penal, ja que idosos sao dispensados de cumprir pena. No Estado de Direito, onde a lei deveria ser a garantia social de que a lesao ao direito ou o descumprimento da lei sao condutas marginais ao comportamento etico socialmente desejado, agir de forma diferente e considerar-se acima da Lei. So nas Monarquias da Idade se admitia que um ser humano dissesse que o Estado Sou Eu, a exemplo da Franca no periodo em que foi governada pelo Rei Sol , Luis XIV. Nesses casos, a lei era raio de sol do Rei. Hoje, contudo, esse fenomeno anacronico, de sistematica pratica nas republicas bolivarianas e castristas, e exemplo de escuridao, ditadura e populismo golpista.Admitir que um candidato a Presidencia da Republica, seja da oposicao ou da situacao, antecipe sua campanha eleitoral em desrespeito ao limitado na Lei, no melhor sentido da palavra, e acreditar e pregar que ser marginal a ela e compensador. Ou seja, o crime compensa se a lei tiver preco! Multas de 10, 20 ou ate centenas de milhares de reais para partidos ou pessoas que comprovadamente possuem recursos e intencao de paga-las significam regular o ilicito e nao reprimi-lo. Pior: criam a hipotese dos partidos incluirem em seus orcamentos de campanha previsao de recursos para o descumprimento da lei. O Tribunal Superior Eleitoral, feito Dom Quixote, lancando-se contra moinhos de vento, condenou a propaganda eleitoral relativa aos candidatos a Presidencia quando estes iniciam campanha eleitoral dentro e fora do governo antes da data permitida na Lei. Estas decisoes sao ironizadas pelos partidos que, por meio de suas assessorias, informam que preferem as vantagens que se obtem descumprindo a lei, ao inves de darem o exemplo de que todos devem respeita-la. O Ministro Marco Aurelio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ja alertou durante alguns julgamentos que as condenacoes por propaganda eleitoral antecipada poderao dar margem a futuros pedidos de abertura de investigacao judicial com base na Lei 64/90, a lei das inelegibilidades. A consequencia extrema de uma investigacao judicial com base nesta Lei e a perda do registro eleitoral.Mesmo assim, os candidatos nao tem medo das leis, das decisoes dos tribunais que as aplicam e nem sequer temem os votos dos bobos da corte que os elegem. A partir deste exemplo, e de se presumir que foi criada uma tabela de precos para descumprir a lei, iniciada com multas de R$10.000,00,
alcancando valores muito superiores quando o negociado foram as leis violadas durante as fraudes mais escandalosas nos casos de nossa politica.Estamos diante de uma corrida pela ilegalidade em rede nacional de televisao. O candidato que pagar uma multa maior estara levando maior vantagem em relacao ao seu oponente e vice-versa. O que podemos esperar de candidatos a chefes da Nacao que colocam seus objetivos politicos acima da lei? No minimo farao muito pior quando estiverem sentados em tronos feito Rei Sol!Quem diria que nossos politicos iriam acabar com o dogma de que O crime nao compensa! Para que, entao, o Ficha Limpa?
desagio sobre o valor pago ao aposentado. Esta artimanha, por conseguinte, alem de ilegal, prejudica ainda mais os credores de um Estado que age como um "estelionatario emitente de cheque sem fundos". Igual acontece, por exemplo, com uma empresa ou pessoa fisica que, depois de ter sido obrigada a pagar um imposto indevido ao Estado, ou ter sido prejudicada em uma desapropriacao injusta, quando recebe um precatorio para ser restituida ou indenizada, nao pode e nao deve sofrer cobranca de IR, pois nao aufere ganho tributavel algum com a indenizacao, ja que nao enriquece, somente se ve reparada.A conclusao e a de que precisamos mudar essas imoralidades. A solucao encontra-se em tramite no Congresso Nacional ha quase 15 anos. Falo, e claro, dos dois projetos de Lei Complementar que criam o Codigo dos Direitos do Contribuinte. Com o mesmo texto, ambas as PLC, entre outros preveem o reconhecimento do direito ao pagamento de dividas para com os Municipios, Estados e a Uniao, por meio de compensacao com precatorios. Alias, isso constava literalmente no Codigo Civil, ate que o Presidente Lula, na primeira semana de seu primeiro mandado, promulgou lei revogando a disposicao legal, fato que permitiu, desde entao, o calote contra aposentados e outros credores da Uniao. Nao e moral defender a quem nos rouba e se usa do Estado para aplicar golpes nos seus cidadaos contribuintes. Contudo, enquanto nao seja aprovado o citado codigo, tal qual ja ocorreu no Mexico, na Italia, na Espanha e nos EUA, a solucao e a interposicao de medidas judiciais, que tanto tornam possivel a compensacao de precatorios contra os Estados que recusam a forma de pagamento quanto torna inaplicavel a pratica ilegal de retencao de IR sobre as verbas indenizatorias de quaisquer especies, ja que estas nao caracterizam enriquecimento, remuneracao ou ganho de capital tributavel, mas sim reparacao de perda (indenizacao).
fusoes e incorporacoes com grandes grupos norte-americanos. Assim como Enron-Arthur Andersen, eles podem receber penas exemplares e multas milionarias, ainda que no Brasil suas operacoes sejam consideradas ou simplesmente parecam ser eticas.O que estamos prestes a presenciar e um dos maiores desastres infra-estruturais no Brasil pela simples falta de etica no trato com as leis internacionais que incidem sobre os negocios realizados ou com repercussao fora da "terrae brasilis".* Artigo publicado no Monitor Mercantil do Rio de Janeiro
criariam rotinas para melhor atender aos seus clientes, ou melhor, os clientes do Estado. Treinariam mais seus empregados, teriam maiores e mais avancada estruturas, computadores, softwares etc, tudo que fizesse o servico andar mais rapido e melhor para que recebessem o pagamento integral imediatamente, nao necessitando do protecionismo em triplicidade que agora gozam as nossas custas.A conclusao e que a expressao popular cartorio esta muito adequada porque se refere a mamata, ambiente sem concorrencia e sem uma regulamentacao eficaz que proteja os consumidores, ou melhor, clientes, quem sabe contribuintes/cidadaos, ou simplesmente vitimas do descaso moral em que vivemos.* Artigo publicado no ABC Politiko de Brasilia, Press Floripa de Santa Catarina, Diario do Comercio de Sao Paulo, Exjure de Brasilia, Jornal O Reporter de Goias, Jornal Tribuna do Brasil de Brasilia, Amigos de Pelotas do Rio Grande do Sul.
subsidiaria no Brasil. Com investimento de R$ 5,1 milhoes, ela tera uma sede em Sao Paulo, sua primeira na America Latina.O foco da empresa empresa sera no mercado corporativo. As operacoes serao conduzidas pelo executivo Hiroaki Obuchi. A operadora ainda ficara de olhos nos mercados latino-americanos em busca de oportunidades de expansao de seus negocios no continente.A DoCoMo oferece servicos integrados centrados em mobilidade. No Japao ela conta com mais de 60 milhoes de clientes e oferece rede 3G e LTE. Suas acoes estao listadas nas bolsas de Toquio, Londres e Nova York.
odio, perdao, posse ou conflitoAmor em excesso nao encobre os erros, as falhas, as mentirasAmor em demasia causa dor, angustia e desarmoniaAmor condicional e um amor condicionadoE aquele amor colateral, pois ja nasce envenenadoO amor e a regra, a excecao, a maniaAmor nao tem pudor, valor ou escolha so por um diaAmor e puro, eterno, sem hora pra acabarAmor traz a cura, para o tempo e tambem pode matarO amor e confianca, uma lembranca ou despedidaAmor estreia Na plateiaQuando a entrega e divididaDividir o amor em fatias Sempre alguem ficara com fomeAmor e tato, abstrato, sem pronomePronome possessivo Para o amor e sufocanteO amor nao se despede... e o depois, o antes e o duranteAmor trancado no peito, so aumenta sem cessarAmor e ter respeito, desejo e seguranca para amarAmorUma bomba relogio que explode a toda horaAmor nao vem com pressa, resiste, insiste, demoraQuem sabe um amor de vidroTransparente, incolor e impermeavelPermite enxergar tudo, sentir o real amor duravelO amor de vidro e solido, inerte e resistenteNo entanto e muito fragil, quebra e corta se o amor pressente... Que talvez a solidez um dia se transformara em farelosrestos de cacos trincadosO amor e como o vidro... [Futuro, presente ausente ou passado]degrada a partir de tempo indeterminado.
E transmitida pela picada do mosquito Aedesaegypti infectado. Ocorre principalmente em areas tropicais e subtropicais domundo, inclusive no Brasil. As epidemias geralmente ocorrem no verao, duranteou imediatamente apos periodos chuvosos.O quadro clinico e amplo, apresentando desde uma sindrome febril inespecificaate quadros graves, como hemorragia, choque e, as vezes, obito.E uma doenca de notificacao compulsoria, mas sua forma grave e de notificacaoIMEDIATA.A forma clinica classica caracteriza-se pelos seguintes sintomas: Febre alta com duracao de 2 a 7 dias; Dor de cabeca; Dor no corpo e nas juntas; Dor atras dos olhos; Manchas vermelhas pelo corpo. Quem temdiagnostico de dengue, deve ficar atento ao surgimento dos sintomas a seguir eprocurar imediatamente um medico: Dores fortes e continuas na barriga; Vomitos persistentes; Sangramento por nariz, boca e gengivas; Sede excessiva e boca seca.MEDIDAS SIMPLESVeja que, commedidas simples, voce pode combater a dengue: Nao deixe agua acumulada sobre a laje; Jogue no lixo todo objeto que possa acumularagua, como embalagens usadas, potes, latas, copos, garrafas vazias etc; Guarde garrafas, para retorno ou reciclagem,emborcadas e em local em que nao acumulem agua; Coloque o lixo em sacos plasticos e manter alixeira bem fechada; Nao jogue lixo em terrenos baldios; Mantenha o saco de lixo bem fechado e fora doalcance dos animais ate o recolhimento pelo servico de limpeza urbana; Mantenha a caixa dagua completamente fechadapara impedir que vire criadouro do mosquito; Mantenha bem tampados toneis e barris dagua; Encha de areia ate a borda os pratinhos dos vasosde planta ou lava-los com escova, agua e sabao semanalmente; Lave semanalmente por dentro, com escova e sabao,os tanques utilizados para armazenar agua; Remova folhas e galhos e tudo o que possa impedira passagem da agua pelas calhas; Se voce tiver vasos de plantas aquaticas, troquea agua e lave o vaso, principalmente por dentro, com escova, agua e sabao, pelomenos, uma vez por semana; Lave semanalmente, principalmente por dentro, comescova e sabao, os utensilios utilizados para guardar agua em casa, comojarras, garrafas, potes, baldes etc.
it may come in handy!4. Make a list of frequently used words that you finddifficult to pronounce and ask someone who speaks the language well topronounce them for you.Record these words, listen to them and practice saying them. Listen and read atthe same time. 5. Buy books on tape. Record yourself reading somesections of the book. Compare the sound of your English with that of the personreading the book on the tape.6. Pronounce the ending of eachword.Pay special attention to -sand -ed endings. This will help you strengthen the mouth muscles that you usewhen you speak English.7. Read aloud in English for at least 15 minutes every day. Research has shown it takesabout three months of daily practice to develop strong mouth muscles forspeaking a new language. Find something you enjoy reading especially if ithas a lot of dialogue, and read it aloud. Even if you dont speak aloud, readingas many English books as possible will increase your vocabularyand knowledge of sentence structure. Make sure when you read these books thatyou understand what the author is trying to say.8. Record your own voice and listenfor pronunciation mistakes. Many people hate to hear thesound of their voice and avoid listening to themselves speak. However, this isa very important exercise because doing it will help you become conscious ofthe mistakes you are making.9. Be patient.You can change the way youspeak but it wont happen overnight. People often expect instant results andgive up too soon. You can change the way you sound if you are willing to putsome effort into it. 10. Practice!Themore you practice the more you learn. And relax: making mistakes is part of theprocess. Try to learn through them.Source: http://english.learnhub.com/lesson/4231-10-ways-to-improve-the-way-you-speak-english
previa direitos e garantias individuais para todos os cidadaos brasileiros; (2) as medidas legais que surgiram visando beneficiar homossexuais, como o reconhecimento da sua uniao estavel, a adocao por homossexuais, o direito patrimonial e a previsao de beneficios por parte do INSS foram tomadas buscando resolver casos concretos sem, contudo, observar o interesse publico, o bem comum e a legislacao patria vigente; (3) a liberdade religiosa assegura a todo cidadao brasileiro a exposicao de sua fe sem a interferencia do Estado, sendo a este vedada a interferencia nas formas de culto, na subvencao de quaisquer cultos e ainda na propria opcao pela inexistencia de fe e culto; (4) a liberdade de expressao, como direito individual e coletivo, corrobora com a mae das liberdades, a liberdade de consciencia, mantendo o Estado equidistante das manifestacoes culticas em todas as culturas e expressoes religiosas do nosso Pais; (5) as Escrituras Sagradas, sobre as quais a Igreja Presbiteriana do Brasil firma suas crencas e praticas, ensinam que Deus criou a humanidade com uma diferenciacao sexual (homem e mulher) e com propositos heterossexuais especificos que envolvem o casamento, a unidade sexual e a procriacao; e que Jesus Cristo ratificou esse entendimento ao dizer, "desde o principio da criacao, Deus os fez homem e mulher" (Marcos 10.6); e que os apostolos de Cristo entendiam que a pratica homossexual era pecaminosa e contraria aos planos originais de Deus (Romanos 1.24-27; 1Corintios 6:9-11). A Igreja Presbiteriana do Brasil MANIFESTA-SE contra a aprovacao da chamada lei da homofobia, por entender que ensinar e pregar contra a pratica do homossexualismo nao e homofobia, por entender que uma lei dessa natureza maximiza direitos a um determinado grupo de cidadaos, ao mesmo tempo em que minimiza, atrofia e falece direitos e principios ja determinados principalmente pela Carta Magna e pela Declaracao Universal de Direitos Humanos; e por entender que tal lei interfere diretamente na liberdade e na missao das igrejas de todas orientacoes de falarem, pregarem e ensinarem sobre a conduta e o comportamento etico de todos, inclusive dos homossexuais. Portanto, a Igreja Presbiteriana do Brasil reafirma seu direito de expressar-se, em publico e em privado, sobre todo e qualquer comportamento humano, no cumprimento de sua missao de anunciar o Evangelho, conclamando a todos ao arrependimento e a fe em Jesus Cristo".Rev. Dr. Augustus Nicodemus Gomes LopesChanceler da Universidade Presbiteriana MackenzieFonte: Estadao - http://estadao.br.msn.com/educacao/artigo.aspx?cp-documentid=26382364
Por esta razao nasci e para isto vim ao mundo: para testemunhar da verdade. Todos os que sao da verdade me ouvem". (Jo 18.37)Jesus Cristo Talvez fosse melhor comecarmos dizendo para que Jesus nao nasceu:1. Ele nao nasceu para que eu tivesse o recesso de final de ano.2. Ele nao nasceu para que eu pudesse saciar minha sede por consumo.3. Ele nao nasceu para que, em uma noite, pudesse afrouxar meus freios morais e sociais.4. Ele nao nasceu para que eu pudesse reunir a familia em uma refeicao.5. Ele nao nasceu para que eu enfeitar minha casa com luzes e um pinheiro com bolas coloridas. 6. Ele nao nasceu para eu trocar presentes no amigo secreto. Nao ha nada de errado em reunir a familia ou trocar presentes. O problema e quando deixamos o sentido mais importante do natal, que e o nascimento do Deus-homem, por coisas secundarias. Seria como uma crianca pequena ao receber um presente caro. Ela abre o embrulho e despreza o conteudo, ficando com a brincar com a embalagem e as fitas. Sao coloridas, chamam a atencao, mas nao tem valor em si; o valor estava no conteudo menosprezado. Para muitos, a comemoracao do natal e assim. Perdem a oportunidade de se voltarem para Cristo se esquecendo que diante dele, tudo mais e fita e enfeite.Jesus disse que veio a esse mundo com objetivos bem especificos. Ele teve como missao testemunhar a verdade. Em outro lugar, ele ja havia asseverado: Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguem vem ao Pai, a nao ser por mim. (Jo 14.6)Imagine tudo o que esta envolvido na encarnacao do Filho de Deus: o nascimento virginal, os milagres que realizou, a pregacao que toca o coracao humano... Isso e a verdade. Seu ministerio entre nos apontou a falencia da natureza humana, bem como a necessidade e a possibilidade de redencao; Jesus mostrou-se como sendo o unico capaz de trazer o ser humano para seu proposito criacional; restaurar aquela medida de santidade sobre a qual o Pai testificou: viu Deus tudo quanto fez e viu que era muito bom!Alem de saber o sentido original do Natal, Jesus nos incentiva tambem a um relacionamento profundo com ele. E importante ser dito isso pois sao poucos os que desconhecem o fato da festa do Natal ter sua razao no nascimento de Jesus. Esse conhecimento, mesmo sendo quase universal em nossa sociedade, para nada serve. A Verdade, quando aplicada a mente, precisa mudar o coracao e, consequentemente, os atos. Nossa vida revela o quanto conhecemos a Verdade. Por essa razao Jesus disse: Todos os que sao da verdade me ouvem". Ouvir e muito mais do que a capacidade da audicao; e andar de acordo. E o mesmo sentido que uma mae fala ao filho desobediente: Se voce tivesse ouvido a mamae...Ouvir e prestar atencao e obedecer. Talvez, seja por ocasiao desse Natal, que voce perceba a necessidade de ter Cristo de fato por mestre e assentar-se aos seus pes, como os apostolos faziam. E para isso que o Natal serve. E uma oportunidade de
escutarmos de maneira ainda mais clara a respeito do testemunho, da prova irrefutavel do amor de Deus manifesto em Jesus. Isso e a verdade. Nao abra mao dela. (Pv 23.23).Por: Rev. Fernando de AlmeidaFonte: Noticias IPB