por Marianna Gomes A expressao "Radio Pirata" foi usada pela primeira vez no inicio dos anos 60 e usada para denominar irradiacoes em FM de uma estacao transmissora instalada em navios que embora estivesse na costa britanica, estavam fora do controle de milhas maritimas e consequentemente fora do controle do governo. Criada por jovens que nao aceitavam o monopolio estatal e nao aguentavam mais ter que ouvir as programacoes das emissoras controladas pelo governo, em pouco tempo a emissora maritimas foi considerada ilegal e combatida pelo governo britanico. A programacao musical da emissora pirata era baseada nas cancoes do movimento de contra cultura que nao tinham espaco nas emissoras oficiais e eram vetadas pela programacao conservadora da cultura inglesa. Para combate-la o governo ingles ampliou seu dominio sobre as milhas maritimas. E quando apreendida, desencadeou a reacao da juventude inglesa dando origem a outras centenas de emissoras de radio sem a permissao do governo no proprio territorio ingles esse movimento passou a se chamar de radios livres, mesmo porque o termo pirata nao cabia mais na identificacao daquela atividade. As Radio Livres passaram para o territorio frances, depois para o italiano, para o alemao e seguiram acompanhando o desenvolvimento tecnologico da comunicacao pelo mundo. Nos EUA as radios livres existem desde a decada de sessenta nos EUA e la foram atendidas pelo estado norte-americana que reserva uma parte do Dial para esse tipo de manifestacao. Nao existem nem concessoes e nem permissoes para o funcionamento dessas emissoras, apenas regras tecnicas para protege-las do interesse do grande capital. Quem controla essas emissoras e a propria populacao que pode solicitar seu fechamento. O termo Pirata deixou de ser aplicado especificamente para as irradiacoes ilegais que transmitem do mar para a terra e passou a designar qualquer emissora de radio que funcione sem o aval do governo. Posteriormente, o termo pirata passou a ser usado como pejorativo de tudo quanto e ilegal pelos proprietarios das grandes emissoras e pela industria de producao cultural para identificar copias ilegais de seus produtos em musica,cinema e video. No Brasil, a ditadura militar preocupada com o uso de emissoras de radio clandestinas por forcas de esquerda criou em 1967 o decreto 236 artigo 70 que complementa a Lei 4.117 de 1962. Porem a esquerda brasileira nunca usou de meio de comunicacao eletro magnetico clandestino para propagar suas ideias, o decreto acabou servindo para punir responsaveis por projetos de comunicacao de baixa potencia ate hoje. O movimento Radio Livre no Brasil surgiu antes da criacao das radios comunitarias e as questoes que as diferenciam estao ligadas ao desejo de posse, de propriedade, na preocupacao com o conteudo e tambem na interpretacao do Estado de Direito que pode amparar uma e outra. A radio livre se apoia na Liberdade de Expressao e so pode agir como tal em um regime democratico baseando-se nas Garantias e Direitos Individuais como premia a Constituicao de 1988. A questao que impulsiona a pratica de radio livre esta ligada ao conflito com o monopolio da industria cultural fonografica, cinematografica, informativa e editorial. Por esse motivo a