1. Nocoes Introdutorias: a) Conflito de interesses e lide; Conflito de interesses: antecede a lide, sendo um dado sociologico. Lide: conflito de interesses apresentado em juizo, qualificado pela existencia de uma pretensao resistida. b) autodefesa e autocomposicao; Autodefesa (autotutela): a) Direito de retencao (locatario, depositario, credor pignoraticio, etc.); b) Desforco Imediato (possuidor turbado); c) Direito de cortar raizes limitrofes (Art. 1.283, CC). d) Direito a greve (Art. 9o, CR). Autocomposicao (Ada Pelegrini): a) desistencia: renuncia a pretensao; b) submissao: renuncia a resistencia oferecida a pretensao; c) transacao: concessoes reciprocas. Regra geral: ...pode-se dizer que e admitida sempre que nao se trate de direitos tao intimamente ligados ao proprio modo de ser da pessoa, que a sua perda a degrade a situacoes intoleraveis (Ada Pellegrini Grinover). c) jurisdicao, acao e processo Jurisdicao: ...cuida o Estado de buscar a realizacao pratica daquelas normas em caso de conflitos entre pessoas - declarando, segundo o modelo contido nelas, qual e o preceito pertinente ao caso concreto (processo de conhecimento) e desenvolvendo medidas para que esse preceito s/eja realmente efetivado (processo de execucao). Pode ser dividida em tres a) Poder: manifestacao do poder Estatal; b) Funcao: expressa o encargo que tem os orgaos estatais de promover a pacificacao dos conflitos; c) Atividade: complexo de atos do juiz no processo. Teoria dualista do ordenamento juridico (Chiovenda): Conceito: cinde-se nitidamente em direito material e processual, sendo que o primeiro dita as regras abstratas e estas se tornam concretas no exato momento em que ocorre o fato enquadrado em suas previsoes, automaticamente, sem qualquer interferencia do juiz. O processo visa apenas a atuacao da vontade do direito. Teoria unitaria do ordenamento juridico (Carnelutti): Conceito: o direito objetivo nao tem condicoes para disciplinar sempre todos os conflitos de interesses, sendo necessario o processo, muitas vezes, para a complementacao dos comandos da lei. Nao e nitida a cisao entre direito material e processual. Processo: soma de atividades em cooperacao e soma de poderes, faculdades, deveres, onus e sujeicoes que impulsionam a atividade Estatal. Acao: E um direito subjetivo publico (contra o Estado), autonomo (independe do direito material), abstrato (mesmo que a sentenca seja desfavoravel ao autor) e condicionado (condicoes da acao) de exigir do Estado a prestacao jurisdicional em um caso concreto. Condicoes da Acao: a) Possibilidade juridica do pedido: a pretensao deve estar prevista ou nao defesa em lei. b) Legitimidade das partes: vinculo entre o sujeito da demanda e a relacao juridica questionada. A regra e a legitimidade ordinaria, ou seja, e legitimo aquele que defende interesse que lhe pertence. Contudo, existe tambem a figura da legitimidade extraordinaria, tambem conhecida como substituicao processual em que alguem demanda na defesa de interesse de terceiros (Ministerio Publico, Defensoria Publica, etc.). *E importante ressaltar que a substituicao difere da representacao, como no caso da mae em defesa do interesse em nome ALHEIO, ou seja, de seu filho. Na substituicao ocorre a defesa de interesse em nome PROPRIO. c) Interesse de agir: necessidade + utilidade do processo. DICA DE LIVRO: MEDINA, Jose Miguel Garcia; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Processo Civil Moderno: Parte Geral e