Meu artigo publicado no jornal Correio Popular de Campinas em 03/10/2013.Rafael MoyaUM CONSELHO NECESSARIONestemes de setembro conclui meu mandato como presidente do Conselho Municipal deMeio Ambiente de Campinas. O COMDEMA e o conselho mais antigo de Campinas,tendo sua atual configuracao determinada pela lei 10.841 de 2001, sancionadapelo prefeito Toninho. Esta lei trouxe o poder deliberativo ao Conselho e orecolocou em uma posicao de destaque na discussao ambiental do municipio. Alemdesta lei, a Lei Organica de Campinas, determina que o Conselho de MeioAmbiente coordenara o sistema ambiental do municipio.Minhaeleicao se deu em uma situacao suigeneris. Estavamos no meio da maior crise politica de nossa historia em2011. Em que pese a forte intervencao do governo de plantao em setembro daqueleano, a sociedade civil articulou-se se maneira eficaz e conseguimos a eleicao. Duranteminha gestao pude conviver com tres prefeitos. Em todas as administracoes, semexcecao, tivemos problemas de dialogo e de respeito ao COMDEMA, em que pesegraus diferentes. No Brasil os gestores publicos tem dificuldades em lidar coma democracia participativa e deliberativa. Ao serem eleitos, rapidamente deixamde lado o democrata e adquirem ares de monarcas, pouco se importando com osforuns de discussoes, audiencias e deliberacoes coletivas. Osesforcos para amordacar o Conselho foram muitos, mas insuficientes. A titulo deexemplo, o COMDEMA tem garantido por lei, recursos financeiros proprios,previstos em lei orcamentaria, para a execucao de suas atividades. Nestes doisanos de mandato nunca conseguimos acessar um centavo. A unica estrutura que oConselho dispoe e a de um Secretario Executivo, cargo de confianca nomeado peloprefeito. A primeira medida do governo Jonas para com o COMDEMA foi aexoneracao da pessoa que cumpria a funcao de maneira satisfatoria por anos, eso nomeou outra depois de seis meses de muita luta e pressao. O Conselho tem aatribuicao de manifestar-se sobre todas as questoes referentes ao meio ambientenatural ou construido de Campinas, entre elas os empreendimentos imobiliariosque se instalam na cidade. Minhagestao teve por objetivo resgatar o Conselho como espaco legitimo para promovera construcao da cidadania e a educacao politica, debater e propor politicaspublicas e exercer controle social sobre o governo. Sempre busquei que nossa atuacaose desse de maneira independente, seja do Executivo seja dos setoresempresariais, que sao legitimos e devem estar representados, mas que nao podem,de maneira alguma, deter o controle do Conselho. Neste sentido, organizamosdiversos debates, fizemos o dialogo e apresentamos aos candidatos a prefeito ea vereadores as pautas do conselho, organizamos a Conferencia de Meio Ambientee tantas outras atividades ao longo destes rapidos dois anos.Aodeixar a presidencia do COMDEMA, deixo o conselho com cem mil reais aprovadosno PROAMB para uso da proxima gestao e o compromisso da Secretaria do Verde naconstrucao da sede do Conselho, a Casa da Sustentabilidade. Muitos tem mequestionado dos motivos que me fazem nao buscar a reeleicao. Neste processo deeleicoes, o governo Jonas tem atuado fortemente por meio da Secretaria deRelacoes Institucionais para a retomada do controle do conselho, intervindo nacomissao eleitoral, inscrevendo pessoas que possuem cargos comissionados pormeio de entidades da sociedade civil, evidenciando, mais uma vez, nenhum aprecopelos conselhos, especialmente pelos independentes. Somado a isso, a sociedade civil, de maneirageral, tem demonstrado pouco interesse