http://redeacqua.com.br/2011/08/livro-inedito-sobre-o-rio-sao-francisco-sera-lancado-em-sergipe/FEATURED | 04.08.11 | 1 COMMENTLivro inedito sobre o rio Sao Francisco sera lancado em SergipeInserido na programacao do Seminario Internacional Opara I, o livro Aguas do Sao Francisco tera seu lancamento nodia 18 de agosto de 2011, as 21 horas, no auditorio do Ministerio Publico do Estado de Sergipe, de onde serao sorteados 30(trinta) exemplares.Editado pela Universidade Federal de Sergipe e tendo como organizadores os professores Antenor de Oliveira Aguiar Netto e Ariovaldo Antonio Tadeu Lucas , fornece subsidios para entender a problematica local e regional e colaborar na construcao de propostas para um desenvolvimento pautado pela sustentabilidade na bacia hidrografica do rio Sao Francisco.A publicacao e uma obra coletiva, no sentido mais geral do termo, pois e constituida por reflexoes produzidas por professores, tecnicos especialistas na tematica e estudantes, alem de incorporar manifestacoes oriundas das comunidades ribeirinhas do Sao Francisco.O livro Aguas do Sao Francisco e composto de tres partes reflexoes, aplicacoes e o programa distribuidas em 11 capitulos, convidando o leitor a se debrucar, ler , estudar e refletir.Fazendo uso das palavras de seus organizadores,Esperamos que alguns ou que todos tenham o mesmo prazer que experimentamos ao escrever e organizar este livro. Mais, gostariamos que o mesmo sirva de reflexao sobre o passado, o presente e o futuro das aguas do Sao Francisco! O Brasil e um pais em desenvolvimento, e, com isso buscou fortalecer suas divisas economicas e estabelecer sua Soberania ante ao mercado. No entanto, a progressao do quadro desse desenvolvimento so podera ocorrer se as bases de incentivos estiverem alicercadas sobre os fundamentos da livre iniciativa e dos valores sociais do trabalho. Fundados nesse preceito o codigo civil de 2002, em seu art. 970, preve tratamento favorecido, diferenciados e simplificados ao pequeno empresario, quanto a inscricao e aos efeitos dai decorrentes.E necessario tal investimento em empresas nacionais de pequeno porte, visto sua proporcional importancia no cenario Mundial e na economia local, tanto pelo elevado numero de mao-de-obra que emprega, quanto pela circulacao de riqueza que dispende.A constituicao Federal de 1988, em seu art. 170, IX, dispoe sobre a ordem economica fundado na justica social estipulando tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituidas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administracao no pais. Relativo a isso a Uniao, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios dispensarao as Microempresas e as Empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento juridico diferenciado, visando a incentiva-las pela simplificacao de suas obrigacoes administrativas, tributarias, previdenciarias e crediticias, ou pela eliminacao ou reducao destas por meio de lei (art. 179, CF).LEI DE INCENTIVOEm 4 de dezembro de 2006, foi instituida a lei complementar no 123. Esta estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas e empresas de pequeno porte no ambito dos poderes da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos municipios, especialmente ao que se refere: a apuracao e recolhimento dos impostos e contribuicoes, mediante regime unico de arrecadacao, inclusive obrigacoes acessorias; ao cumprimento de obrigacoes trabalhistas e previdenciarias, inclusive obrigacoes acessorias; ao acesso a credito e