Tentativa de barrar registro de Joaquim Barbosa feriu regra da OABQuando o assunto e Joaquim Barbosa, a unica certeza e que havera polarizacao entre aqueles que o admiram e os que o desprezam. Advogados, via de regra, estao no segundo grupo e motivos para isso parecem nao faltar. Compreensivel, portanto, a reacao positiva de parte da advocacia diante da noticia de que o presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, solicitou a impugnacao do pedido do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal para ter registro de advogado.Mas a atitude de Ibaneis Rocha fere o Provimento 138 do Conselho Nacional da Ordem, que proibe a atuacao de seus diretores, membros honorarios vitalicios ou conselheiros perante qualquer orgao da entidade. Segundo a regra, o descumprimento configura "utilizacao de influencia indevida".O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906 de 1994) diz que qualquer pessoa pode, em tese, questionar a Comissao de Selecao da Seccional a "idoneidade moral" de alguem que requisita a inscricao como advogado, mas a entidade veda a participacao de seus integrantes exatamente porque, em ultima analise, serao eles os responsaveis por analisar a questao. De acordo com a legislacao, para declarar alguem moralmente inidoneo, e preciso um minimo de dois tercos dos votos de todos os membros do conselho competente, cabendo recurso em caso de decisao desfavoravel.No caso de Joaquim Barbosa, caso a comissao de selecao vete sua inscricao, ele podera recorrer ao Conselho Pleno da OAB-DF, presidido exatamente por Ibaneis Rocha, que ficaria impedido de participar do julgamento. Ele justifica que decidiu entrar no caso como advogado, nao como presidente da seccional.Para Reginaldo de Castro, ex-presidente da OAB Nacional, a resposta e negativa. "Sao fatos indissociaveis. Ele nao pode jogar fora o cargo a hora que quiser", disse ao JOTA.Em texto publicado no Facebook, Castro tambem argumentou tratar-se de um caso de "arbitrariedade": "Modestamente, penso ser arbitrariedade recusar sua pretensao de se inscrever nos quadros da OAB. Teria sido porque contrariou enquanto Magistrado, em decisoes eventualmente proferidas, principios caros a classe dos advogados? E nosso dever fundamental defender a independencia da Magistratura, posto que e vital ao Estado democratico de Direito. O inconformismo com decisoes judiciais deve ser objeto dos recursos previstos nas leis e regimentos. Nao e legitimo que a Ordem promova vindita porque esse ou aquele juiz desrespeitou advogados", escreveu em seu perfil na rede social.Os fatos narrados por Ibaneis Rocha, em seu pedido contra Joaquim Barbosa, elencam comentarios pejorativos do ex-ministro em relacao a advocacia e alguns dos seus rompantes para com a classe. Como quando, na condicao de presidente do Conselho Nacional de Justica, caracterizou de "conluio" a relacao entre advogados e juizes ou quando brincou que a maioria dos causidicos costuma acordar apos as 11h da manha. Citou tambem a decisao do ex-presidente do tribunal de indeferir pedido de autorizacao de trabalho externo ao apenado Jose Dirceu, um dos condenados pelo STF no julgamento da Acao Penal 470 (o processo do mensalao), sob a justificativa de se tratar de uma action de complaisance entre copains, ou em bom portugues, um conchavo.Depois de ter feito criticas generalizadas a classe, e natural que