http://www.vermelho.org.br/noticia/292398-1Portal Vermelho, 22 dejaneiro de 2017Temer abre porta parafinanciar empresa estrangeira com verba publica PorJoana Rozowykwiat Sem alarde, foi publicado no DiarioOficial da Uniao o decreto No 8957,que amplia drasticamente os setores da economia considerados de "altointeresse nacional". Com isso, empresasde capital estrangeiro que atuam em quase todas as areas poderao recebercredito e financiamento de fundos e bancos publicos brasileiros. O governo, que aposta num processo deprivatizacao e internacionalizacao da economia, agora abre as portas para queisso seja feito, em praticamente todos os setores, com dinheiro publico.A mudanca remete a Lei de CapitaisEstrangeiros (Lei 4.131/1962). Tal norma determinou que o Tesouro Nacionale as entidades oficiais de credito publico da Uniao e dos Estados so poderiamconceder e garantir emprestimos, creditos ou financiamentos a empresasestrangeiras quando estas atuassem em setores de atividades economicas de altointeresse nacional.Naquela epoca, com um projeto nacionalista em curso, pouquissimas eram as areasenquadradas nessa classificacao, o que impedia abrir a maioria dos segmentos aconcorrencia estrangeira plena.Em 1997, contudo, o entao presidente Fernando Henrique Cardoso publicou o decreto No2233,que ampliava o escopo daquilo que era considerado alto interesse nacional. Isso facilitou o acesso do capital internacional aosrecursos publicos em atividades especificas, como telefonia, setorautomotivo, saneamento e algumas areas de infraestrutura. Era parte do processoneoliberal de privatizacoes e abertura ao capital estrangeiro que tanto custouao pais. Agora, com o decreto de Temer, a investida de FHC foi amplificada de formagritante. Praticamente todos os setores da economiaviraram de alto interesse nacional. De atividades ligadas apetroleo e gas natural, saude e educacao, ate comercio, textil e tecnologias deinformacao e comunicacao, quase tudoestara sujeito a participacao estrangeira, comrecursos subsidiados por bancos publicos.De acordo com o doutor em economia Paulo Kliass, as mudancas contidas no decreto saoabsurdas. Para ele, nao faz sentido que segmentos como o de texteis, porexemplo, sejam considerados de alto interesse nacional, garantindo queestrangeiros possam receber verbas publicas para atuar nesse setor. O decretoampliou individualmente cada uma das areas, abrindo por segmento, e incluiunovas areas, que provavelmente foram objeto de lobby, como e o caso de petroleoe gas. A excecao agora sao os setoresque nao se enquadram, e uma inversao completa, diz. Segundo ele, o ato de Temer torna ainda mais grave uma situacao na qual variossetores estrategicos ja estao abertos a concorrencia do capital estrangeiro.Ja houve outras medidas que ja autorizaram o capital estrangeiro a entrar, porexemplo, no petroleo, na saude, na educacao. O que o decreto faz e que, uma vezestando dentro, o capital estrangeiro tenha acesso a uma serie de benesses quea legislacao nao permitia antes, afirma. A mudanca ocorre em total sintonia com a estrategia da equipe economica deTemer, que aposta todas as fichas da retomada do crescimento economico atravesde licitacoes, concessoes e privatizacoes nas areas de infraestrutura eenergia.Vale lembrar que no ano passado, oCongresso aprovou projeto que pos fim a exclusividade da Petrobras naexploracao do pre-sal, abrindo as portas para empresas estrangeiras atuaremlivremente na area. Desde que o presidente da estatal, Pedro Parente, assumiu o cargo,tambem ficou clara sua intencao de acabar com a politica de conteudo local naempresa. E, recentemente, a companhiaabriu processo de licitacao para a