TIPICIDADEDentro do estudo de tipicidade e necessario destacar o conceito de TIPO. Esse e o modelo de conduta proibida imposto pelo legislador. Assim a TIPICIDADE e a justa correspondencia (ou subsuncao) da conduta humana ocorrida no mundo real e a conduta descrita no tipo.A tipicidade se subdivide-se em material e formal.- Tipicidade Material: determina que a conduta, para ser tipica, deve lesar ou expor a perigo o bem juridico tutelado. Para sua analise utiliza-se os seguintes criterios: * Principio da Ofensividade: e preciso verificar areal lesao ao bem juridico tutelado. O artigo 297 do Codigo Penal, por exemplo, arbitrando sobre os Crimes Contra a Fe Publica, descreve sobre Falsificacao de documento publico,mas e preciso verificar se tal falsificacao lesou ou nao o bem juricido protegido pois, se ela for grosseira, nao sera considerada crime uma vez que nao tera tipicidade material. * Principio da Insignificancia: determina que, para haver tipicidade material, e preciso que haja uma lesao significante como justificativa para a aplicacao das normas penais em determinado caso. * Principio da Adequacao Social: considera ausente a tipicidade material nos casos de condutas que tenha forte adequacao social. Isso ocorre, por exemplo, no ato de furar a orelha da recem-nascida para colocar brincos. Tal conduta, embora contraria ao ordenamento juridico uma vez que configura lesao corporal, tem ampla aceitacao da sociedade e, por conseguinte, sera considerada atipica.Verifica-se que esses tres principios se amoldam ao Principio da Intervencao Minima que determina que as normas penais so aplicar-se-ao sobre condutas que nao puderem ser arbitradas por outros ramos do direito por entenderem que tais normas possuem o mais alto de grau de sancao e por isso devem ser aplicadas somente em casos de real significancia. A Tipicidade FORMAL se divide em OBJETICA e SUBJETIVA. - TIPICIDADE FORMAL OBJETIVA: Analisa a tipicidade independentemente da vontade do agente. Preocupa-se com a conduta propriamente dita e sua correspondencia com o tipo penal.Configuram como elementos do Tipo Objetivo:* O verbo: descreve o modelo de conduta proibida. Ex: furtar, deixar de prestar socorro, induzir. *Sujeito Ativo: quem pratica a conduta. *Bem Juridico: e propriamente o bem ou um valor que satisfaca a necessidade humana e que seja tutelado pelo Direito. *Sujeito Passivo: aquele que tem seu bem juridico lesionado. *Objeto Material: pessoa ou coisa que sofre fisicamente a conduta. Obs: Nem todos os crimes possuem objeto material como exemplo, a injuria. *Resultado: pode ser naturalistico (perceptivel pelos sentidos) ou normativo. Obs: se houver objeto material havera resultado naturalistico. *Nexo Causal: e a ligacao entre a conduta praticada e seu resultado. *Modos de execucao: maneiras exigidas pelo tipo para se realizar a conduta descrita no verbo. Os mais comuns sao: violencia; por grave ameaca; e fraude. *Instrumentos: arma, chave, veneno, explosivo. *Circunstancias de tempo e lugarOs elementos do Tipo Objetivo sao divididos, genericamente, em: -Elementos Descritivos: sao aqueles que podem ser captados diretamente pelo interprete. - Elementos Normativos: sao aqueles que dependem de um juizo de valor dado pelo interprete.TIPICIDADE SUBJETIVA - TIPO SUBJETIVO: representado pelo DOLO e pela CULPA.O Dolo e regra geral e consiste na vontade subjetiva de