cultura (2005 e 2010),ambas discutindo as prioridades para o periodo Plano Nacional e Setoriais deCultura, Sistema Nacional de Cultura e outros temas. No proximo mandato, com onovo governo, este encaminhamento sera consolidado, inclusive pelo fato que oPlano Nacional de Cultura, patriarca de nosso Plano Municipal de Cultura foisancionado em 05/11/2010[1]. Nesta concepcao, Uniao, estados emunicipios passam a pensar as politicas culturais a partir de tres dimensoes: simbolica (conceito de que todasas acoes humanas sao culturais, e que e preciso observar a diversidade deexpressoes), economica (emsua estruturacao para geracao de renda, profissionalizacao dos segmentosartisticos, etc.) e, principalmente, cidada(a ideia de cidadania cultural e da cultura como um direito social basico). Para articular estas dimensoes,desde 2003, foi necessaria uma estruturacao do Ministerio da Cultura/MinC,fundado em 1985, apos a separacao do Ministerio da Educacao. O MinC, ate entao,era apenas um gabinete (ministro, secretarios setoriais, etc.): e, distantedeste e executando politicas independentes, existiam algumas instituicoescoligadas (Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional/IPHAN, FundacaoNacional de Arte/FUNARTE, Fundacao Casa de Rui Barbosa e Fundacao CulturalPalmares, entre outras). O proprio Ministerio carecia de uma politica unica,planejada e principalmente de Estado. Isso significava que, a cada mudancagovernamental, a politica ia por agua abaixo. Neste contexto, e sem referencialgeral, articulado, federativo, Sao Goncalo e a maioria dos municipiosbrasileiros permaneciam atados ao ja citado balcao: pois como dizemestudiosos da area, nao ter uma politica definida tambem e uma politica. Desta forma, a IV ConferenciaMunicipal de Cultura alcanca uma dimensao historica, ao apontar a necessidadedo municipio pensar em um planejamento cultural, do qual resulta o presentePlano Municipal de Cultura/PMC e em sua insercao no Sistema Nacional deCultura/SNC. A consequencia imediata desta adesao e a construcao do seu SistemaMunicipal de Cultura/SMC, cujo texto esta integralmente disponivel em www.pmculturasg.blogspot.com. Neste novo modelo depolitica cultural, nao cabe ao poder publico propor todo o conteudo, assim comosua funcao nao se limita a assinar o cheque apos a negociacao no balcao. Oque temos aqui e a proposta consolidada para o exercicio de uma gestao compartilhadaentre poder publico e sociedade civil organizada, na qual os dois lados temresponsabilidades e deveres a cumprir. A politica culturalorientada pelo MinC e em implantacao em Sao Goncalo e tambem chamada pelosgestores e especialistas na area de CPF,pois o SMC e baseado no tripe ConselhoMunicipal de Cultura, PlanoMunicipal de Cultura e FundoMunicipal de Cultura.O PMC e um documento, umprograma, nao de governo, mas de Estado, e o SNC e uma especie de ConstituicaoCidada, mas ambos sao tambem um processo educativo para o governo municipal,Conselho Municipal de Cultura e sociedade civil. A altura em que este plano eapresentado aos demais segmentos da sociedade civil organizada e a Camara dosVereadores, avanca-se muito na construcao das ferramentas necessarias aexecucao desta politica cultural, em linha com a orientacao do MinC, a saber:1) O CMC, sera reestruturado efortalecido, em 2009, sendo um dos proponentes do PMC e do SMC (junto com aSecretaria de Turismo e Cultura), mas tambem seu realizador e fiscalizador. OConselho cresce em importancia. 2) O PMC define o conceito depolitica cultural em curso em Sao Goncalo, apresenta numeros que justificam dosetor no pais e no municipio,