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(que participa de certa forma da parte racional).A segunda parte da alma e a racional e caracteriza-se por obedecer as regras. A virtude participa desta parte da alma, subdividindo-se em duas especies: virtudes do entendimento (exercidas pela parte racional propriamente dita) e virtudes exercidas pela razao em acordo com a parte apetitiva.As virtudes eticas sao adquiridas pelo habito (superacao do intelectualismo platonico de que o conhecimento da virtude por si so fazia o homem virtuoso), enquanto as virtudes dianoeticas sao fruto do ensinamento.Aristoteles elaborou um catalogo com doze virtudes eticas: coragem, temperanca, liberalidade, magnificencia, magnanimidade, equanimidade, placidez, amabilidade, veracidade, jovialidade, pudor e justica. Elaborou a teoria da mediania para a aquisicao destas virtudes.O livro V da Etica a Nicomaco e dedicado a justica, principal virtude etica e que, segundo Pe. Vaz constitui, sem duvidas, um dos textos fundadores de toda a reflexao ocidental sobre Moral e Direito. (2006:124).VIII - Livro V da Etica a Nicomaco de AristotelesJa no primeiro paragrafo da sua Teoria da Justica, Aristoteles deixa claro que para ele a justica e um meio-termo, que o ato justo situa-se entre dois extremos: o excesso e a carencia. Adota este filosofo inicialmente o conceito de justica universal, tambem chamada de justo total, que em sintese consiste em fazer, agir e desejar atos justos. A conduta oposta caracteriza a injustica.Assim, segundo a justica universal, justo e aquilo que e conforme a lei e consoante o bem comum. Injusto e aquilo que e contrario a lei, iniquo e contrario ao bem da coletividade. Assim, segundo o Estagirita, Justo, entao, e aquilo que e conforme a lei e correto; e o injusto e o ilegal e iniquo. (1996: 194)Deve-se atentar que Aristoteles associa a justica a conformidade com a lei. No mesmo sentido e o conceito de legalidade para Kant. Mas e bom frisar que sao distintas as concepcoes que Kant e Aristoteles tem de legalidade. Para o segundo, esta lei e a natural ou comum, fruto da reta razao, e nao a lei particular, passivel das mais variadas distorcoes e equivocos. Para kant, a legalidade refere-se a lei particular. Portanto, para o filosofo grego, a legalidade referente a justica universal e a conformidade com esta ultima, e nao com a justica particular.Aristoteles entendia que o ato conforme a lei era justo porquanto esta conduta ia ao encontro do fim a que se destinava a lei, qual seja, o bem comum de todas as pessoas, a eudaimonia.Pressupondo a boa elaboracao da lei em razao do fim a que se destinava, a acao conforme a lei era justa e, neste sentido, a justica era a excelencia da moral perfeita, considerada nao de forma irrestrita, mas em relacao ao proximo. E a excelencia da moral, pois e uma virtude que se exerce em relacao ao outro, tendo em vista, portanto, a alteridade. (1996: 195)Com efeito, a justica e a forma perfeita de excelencia moral porque ela e a pratica efetiva da excelencia moral perfeita. Ela e perfeita porque as pessoas que possuem o sentimento de justica podem pratica-la nao somente em relacao a si mesmas, como
e atos injustos. Esta distincao tem por criterio a voluntariedade ou nao voluntariedade do ato. Assim, o ato de injustica traz consigo a nota da voluntariedade, enquanto no ato injusto nao ha voluntariedade. Na acao voluntaria ha a consciencia e o desejo deliberado de se praticar o ato. Aquele que comete um ato de injustica age voluntariamente e conhece a pessoa a ser afetada, o instrumento de sua acao e tem claro em si o fim perseguido. Ja o ato involuntario e todo ato praticado na ignorancia, nao depende do agente ou e praticado sob compulsao.Esta nocao de ato injusto e ato de injustica tem grande relevancia no sistema sancionatorio, penalizador e na dosimetria da pena no direito hodierno.Ha tres especies de dano, segundo Aristoteles: o primeiro e o causado na ignorancia. Da-se quando a pessoa prejudicada, o ato, o instrumento ou o fim a ser atingido nao e o que o agente imaginava. Denomina-se este caso de infortunio, pois o dano ocorre contrariamente a uma expectativa razoavel. Quando ele nao ocorre contrariamente a uma expectativa razoavel, mas nao pressupoe deficiencia moral, tem-se o segundo, o erro. Quando uma pessoa age conscientemente, mas nao deliberadamente, ha injustica, este e o terceiro. No infortunio, no erro e na injustica ha a pratica de atos de injustica, contudo nao se pode qualificar o seu agente de injusto.A grande questao e a seguinte: o agente do ato de injustica nao e injusto, pois foi a circunstancialidade o movel da sua acao, nao sendo ela fruto do espirito? O injusto e aquele que pratica uma acao nao motivado pelas circunstancias, mas em razao do seu pendor intimo, acao esta fruto de uma deficiencia moral. Enfim, o injusto e aquele portador de uma deficiencia moral que age consciente e deliberadamente contra a vitima. (1996: 208)Neste topico, Aristoteles buscou responder a dois questionamentos, a saber: o primeiro e se a pessoa que atribui a outra um quinhao superior ao desejavel e quem pratica a injustica ou a pessoa que recebe alem da sua cota de direito. Respondeu o filosofo que quem distribui e quem age injustamente, e este que pratica um ato de injustica, pois a acao e voluntaria e deliberada, revelando uma deficiencia moral. Ja quem recebe o quinhao excessivo faz o que e injusto, mas nao pratica uma injustica.A segunda e se uma pessoa pode agir injustamente em relacao a si. Diz que e uma questao controvertida, contudo acha que nao pode, pois ninguem deseja para si o que nao e bom.Tematica de extrema importancia na Teoria da Justica de Aristoteles e a questao da justica e da equidade. Estas duas se igualam no genero, mas ontologicamente sao distintas.A equidade e um corretivo da justica legal. Iguala-se, contudo, com a ideia de justica natural (comum). O equitativo e justo, e melhor que uma simples especie de justica, embora nao seja melhor que a justica irrestrita (mas e melhor que o erro oriundo da natureza irrestrita de seus ditames). Entao o equitativo e, por sua natureza, uma correcao da lei onde esta e omissa em razao da
sua generalidade. (1996: 213)A equidade vem atenuar, mitigar os rigores da lei, uma vez que, aplicando-se a lei geral, que desconsidera por razoes obvias as peculiaridades do caso particular, estar-se-ia praticando uma injustica. A equidade tambem e importante quando inexiste lei. De fato, a equidade e um corretivo da justica legal cuja natureza geral pode ensejar injusticas.Por fim, Aristoteles debrucou-se sobre a seguinte questao: uma pessoa e capaz de ser injusta em relacao a si mesma? Esta pergunta ja foi feita anteriormente. Citou Aristoteles o exemplo do suicida que por meio do seu ato contraria a reta razao, ato este que a lei abomina, por ser injusto, pois contraria o suicida e a cidade. Dai porque naquela epoca o suicida era penalizado.Admite-se que uma pessoa pode agir injustamente contra si mesma e que tambem pode sofrer, voluntariamente, uma injustica. Na epoca de Aristoteles a mulher, o escravo e os filhos eram considerados partes do senhor. E com vistas a estas partes que uma pessoa pode agir injustamente em relacao a si mesma, porque tais partes estao sujeitas a ser contrariadas em seus respectivos desejos de tal maneira que pode haver, neste sentido, uma especie de justica ou injustica para consigo proprio. (1996:215)Obras consultadasARISTOTELES. Livro V da Etica a Nicomaco. In: ________.Os pensadores. Sao Paulo: Editora Nova Cultural Ltda, 1996. P. 193 a 215.BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. Sao Paulo: Atlas, 2002.HOFFE, Otfried. Aristoteles. Porto Alegre: Artmed, 2008.MORRISON, Wayne. Filosofia do direito: dos gregos ao pos-modernismo. Sao Paulo: Martins Fontes, 2006.REALE, Giovani; ANTISERI, Dario. Historia da Filosofia: Antiguidade e Idade Media. Sao Paulo: Paulus, 1990.VAZ, Henrique Claudio de Lima. Escrito de Filosofia IV: Introducao a Etica Filosofica 1. Sao Paulo: Loyola, 2006.Informacoes Sobre o AutorAlexandre Oliveira SoaresMestrando em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela UNIPAC. Professor do curso de graduacao em Direito da Fundacao Comunitaria de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI).
Etica a Nicomaco, de AristotelesEtica a Nicomaco e a principal obra de etica de Aristoteles. Nela se expoe sua concepcao teleologica e eudaimonista de racionalidade pratica, sua concepcao da virtude como mediania e suas consideracoes acerca do papel do habito e da prudencia na Etica. E considerada a mais amadurecida e representativa do pensamento aristotelico.O titulo da obra advem do nome de seu filho, e tambem discipulo, Nicomaco. Supoe-se que a obra resulte das Aanotacoes de aulaA deste e publicadas pelos discipulos de Aristoteles depois da morte prematura, em combate, de Nicomaco.Aristoteles inicia suas aulas sobre etica, conforme as anotacoes de seu filho, discutindo as ideias de seu mestre Platao. E, embora va diferir deste em muitos pontos A passando de um idealismo para um realismo, se assim se pode falar, - a ideia fundamental de Aristoteles e, tanto quanto para Platao, o Bem Supremo. E esse bem supremo e ainda e sempre a felicidade.No Livro II da Etica a Nicomacos, ha um trecho que expressa, de maneira eximia, o intuito, o proposito, o objeto e o sujeito do estudo da etica: Estou falando da excelencia moral, pois e esta que se relaciona com as emocoes e acoes, e nestas ha excesso, falta e meio termo. Por exemplo, pode-se sentir medo, confianca, desejos, colera, piedade, e, de um modo geral, prazer e sofrimento, demais ou muito pouco, e, em ambos os casos, isto nao e bom: mas experimentar estes sentimentos no momento certo, em relacao aos objetos certos e as pessoas certas, e de maneira certa, e o meio termo e o melhor, e isto e caracteristico da excelencia. Ha tambem, da mesma forma, excesso, falta e meio termo em relacao as acoes. Ora, a excelencia moral se relaciona com as emocoes e as acoes, nas quais o excesso e uma forma de erro, tanto quanto a falta, enquanto o meio termo e louvado como um acerto; ser louvado e estar certo sao caracteristicas da excelencia moral. A excelencia moral, portanto, e algo como equidistancia, pois, como ja vimos, seu alvo e o meio termo. Ademais e possivel errar de varias maneiras, ao passo que so e possivel acertar de uma maneira (tambem por esta razao e facil errar e dificil acertar A facil errar o alvo, e dificil acertar nele); tambem e por isto que o excesso e a falta sao caracteristicas da deficiencia moral, e o meio termo e uma caracteristica da excelencia moral, pois a bondade e uma so, mas a maldade e multipla.Aristoteles aprofunda os ensinamentos que retirou de Platao (Republica), e elabora sua teoria etica a partir das estruturas morais vigentes na comunidade grega do seculo V a.C. De um modo geral, pode-se dizer que a sua teoria apresenta o procedimento do homem prudente como um valor, cuja opiniao dos homens mais velhos, a experiencia da vida e os costumes da cidade sao condicoes objetivas para se filosofar politicamente. Diferentemente de Platao, Aristoteles humanizou o fim ultimo, ou seja, o fim ultimo foi afirmado no plano terreno. Por isso, o etico em Aristoteles e entendido a partir
do ethos (do costume), da maneira concreta de viver vigente na sociedade. E exatamente o ethos que funciona como elo entre as esferas juridica e politica. As ordens juridica e politica pressupoem o ethos.A obra de Aristoteles e sistematica. E orientada ao fim ultimo, o Bem Supremo, identificada com a felicidade, ou eudemonia, em grego. E por isso que inicia a sua argumentacao negando o postulado platonico, muito embora tal investigacao se torne penosa pelo fato de as Formas terem sido introduzidas na filosofia por um amigo. Mas, o fato de Aristoteles ter dedicado a amizade dois livros, o VIII e o IX, indica bem o grau de relacionamento que ele tinha com Platao. Porem, Atalvez pareca melhor, e de fato seria ate uma obrigacao, especialmente para um filosofo, sacrificar ate suas relacoes pessoais mais estreitas em defesa da verdadeA. E a defesa da verdade o leva a concluir que AO bem, portanto, nao e uma generalidade correspondente a uma forma unicaA. Isto porque o bem deve ser algo atingivel pelo homem, atraves de sua atividade, e nao um Abem em siA, ideal e inatingivel.Aristoteles, fiel ao metodo cientifico, estabelece uma especie de classificacao de bens, e uma hierarquia na sua realizacao, tomando como criterio o fim visado. Ja que ha mais de uma finalidade: o fim da medicina e a saude, da estrategia, a vitoria, e assim por diante, devemos prosseguir do bem que e desejavel por causa de outra coisa ao bem que sempre e desejavel em si:Parece que a felicidade, mais que qualquer outro bem, e tida como este bem supremo, pois a escolhemos sempre por si mesma, e nunca por causa de algo mais; mas as honrarias, o prazer, a inteligencia e todas as outras formas de excelencia, embora as escolhamos por si mesmas (escolhe-lasiamos ainda que nada resultasse delas), escolhemo-las por causa da felicidade, pensando que atraves delas seremos felizes. Ao contrario, ninguem escolhe a felicidade por causa das varias formas de excelencia, nem, de um modo geral, por qualquer coisa alem dela mesma.E a felicidade nao como uma forma abstrata, ideal, mas Aa felicidade como uma forma de viver bem e conduzir-se bemA.Porem, ainda que assim o seja, parece que a forma de vida tem profundas implicacoes na compreensao e realizacao do que seja Aviver bemA e Aconduzir-se bemA, em relacao ao bem supremo. Por isso Aristoteles, ao mesmo tempo em que discute as caracteristicas da felicidade, como algo que deve ser escolhida por si mesma, questiona a vida pratica dos homens, especialmente dos mais vulgares, que parecem Aidentificar o bem, ou a felicidade, com o prazer". E, entao, identifica tres tipos principais de vida:- A vida agradavel, cujos representantes visam sobretudo Aaproveitar a vidaA, assemelhando-se Atotalmente aos escravos, preferindo uma vida comparavel a dos animaisA;- A vida politica, cujo exame dos tipos principais Ademonstra que as pessoas mais qualificadas e atuantes identificam a felicidade com as honrariasA, Acom vistas ao reconhecimento de seus meritosA;- A vida contemplativa, que visa unicamente a verdade e a perfeicao, ou o Bem Supremo por si mesmo, conforme Aristoteles desenvolve
constantemente e nao pode ser tomada como aquisicao continua, mas como um exercicio politico, assim expresso no livro II, capitulo 6, da Etica a Nicomaco. Aristoteles apresenta o sentido do conceito de virtude como habito, ou seja, algo que existe em potencia mas que precisa ser desenvolvido. A natureza oferece as condicoes de possibilidades para que o homem possa desenvolver suas aptidoes conforme sua essencia racional, nesse caso a justica como um valor etico se desvela em nossos atos, logo Atoda virtude e toda tecnica nascem e se desenvolvem pelo exercicio.Observa-se que a pratica da virtude nao se confunde com um mero saber tecnico, nao basta a conformidade, exige-se a consciencia do ato virtuoso. O homem considerado justo deve agir por forca de sua vontade racional. Na Etica a Nicomaco, Aristoteles enumera tres condicoes para que um ato seja virtuoso, a saber: primeiro, o homem deve ter consciencia da justica de seu ato; segundo, a vontade deve agir motivada pela propria acao; terceiro, deve-se agir com inabalavel certeza da justeza do ato. As virtudes sao disposicoes ou habitos adquiridos ao longo da vida e se fundamentam na ideia de que o homem deve sempre realizar o melhor de si. A virtude sera uma especie de meio termo, termo medio entre os extremos, evitando, assim por dizer, o excesso e a deficiencia, uma vez que a justica e uma virtude que so pode ser praticada em relacao ao outro e de modo consciente. O objeto da justica e realizar a felicidade na polis, o seu oposto, a injustica, podera ocorrer por falta ou por excesso.Aristoteles distingue duas classes de justica: a universal e a particular. A justica universal significa a justica em sentido amplo que pode ser definida como conformidade ao nomos (norma juridica, costume, convencao social, tradicao). Esta norma constituinte do nomos e dirigida a todos. A acao deve corresponder a um tipo de justo que e o justo legal. O membro da polis se relaciona com todos os demais, ainda que virtualmente, e compartilha com todos os efeitos de sua atitude ou omissao. A justica universal ressalta a importancia da legalidade como um dos aspectos que fundamenta a coesao social. A comunidade existe virtualmente na pessoa de cada membro. O homem virtuoso e aquele em que, segundo seu agir, o elemento essencial passa pela observancia do principio neminem laedere (nao prejudique a ninguem).A justica particular significa em sentido estrito o habito de realizar a igualdade. Este tipo de justica refere-se ao outro no sentido de uma relacao direta entre partes, tipica da experiencia citadina. Esse tipo de justica vincula-se com a justica universal, pois o transgressor da justica particular se compromete tambem diante do nomos. O justo particular apresenta-se em duas formas distintas: o justo particular distributivo que assinala a justica distributiva e o justo particular corretivo que apresenta a justica corretiva. A ideia de justica distributiva surge no sentido de igualdade na devida proporcao. Essa modalidade de justica regula as acoes da sociedade politica com seus membros e tem por objeto a justa distribuicao dos bens publicos: honras, riquezas, encargos
nao em uma acao desordenada e irrefletida, desvinculada dos procedimentos mais nobiliantes do ser humano: A origem da acao (sua causa eficiente, e nao final) e a escolha, e a origem da escolha esta no desejo e no raciocinio dirigido a algum fim. E por isto que a escolha nao pode existir sem a razao e o pensamento ou sem uma disposicao moral, pois as boas e as mas acoes nao podem existir sem uma combinacao de pensamento e carater. Ha, pois, ja em Aristoteles intimo relacionamento entre escolha-desejo-razao-acao-carater. O esforco etico nao e no aperfeicoamento e ampliacao do razao, em seu sentido ApuroA ou teorico (esta e funcao da sophia), mas no Aagir bemA para Aviver bemA. Para tanto, o aperfeicoamento e ampliacao do carater e importante. Porque o carater e, se assim e possivel falar, o AsujeitoA, o AexecutivoA do desejo, que em ultima analise, no campo pratico-moral, jaz na base da escolha e da acao.Ora, mas por Amelhor que seja o caraterA, este nao transforma o Adesejo de aproveitar a vidaA em Adesejo de reconhecimentoA, nem este no Adesejo de contemplacaoA. Ele AapenasA torna moral tal desejo, dentro de cada ambito. E o dominio da razao, no seu sentido AmaximoA, de vida contemplativa, que pode operar tais transformacoes. Portanto, em Aristoteles e impossivel separar, a nao ser didaticamente, as duas excelencias: a intelectual e a moral. Por isso a acentuada relacao entre a Etica e a Metafisica.Na Etica a Nicomaco outro topico acentuado, portanto, e o da emocao, tao em moda hoje em dia: APor emocoes quero significar os desejos, a colera, o medo, a temeridade, a inveja, a alegria, a amizade, o saudade, o ciume, a emulacao, a piedade, e de um modo geral os sentimentos acompanhados de prazer ou sofrimentoA. Logo, Aristoteles associa emocao ao prazer ou sofrimento no sentido salientado atras em que, ou praticamos mas acoes ou deixamos de praticar nobres acoes. Obviamente que Aristoteles, ao dar tal sentido ao prazer refere-se, por assim dizer, a compreensao vulgar do prazer, associada a primeira especie de vida. E principalmente a tal nocao de prazer que deve-se usar da Areta razaoA, bem como, certamente, a toda especie de vicio. Isto porque a reta razao opera sobretudo atraves do discernimento.A reta razao e a razao orientada aos aspectos praticos da vida, e a razao orientada a algum fim, e nao um fim em si mesma, como e a vida contemplativa. A...a excelencia moral nao e apenas a disposicao consentanea com a reta razao; ela e a disposicao em que esta presente a reta razao, e o discernimento e a reta razao relativa a condutaA. Logo, e preciso ter uma disposicao pratica na vida para que o discernimento se manifeste. Se a vida contemplativa e a virtude mais elevada ela, por nao levar a nenhum fim, nao produz discernimento.Ate o capitulo 5 do Livro I, Aristoteles trata entao da felicidade de maneira subjetiva, terminando o capitulo com um aperfeicoamento, seu metodo tipico, dos pontos de vista do senso comum. Colocando a prova sua definicao e comparando-a com as nocoes
aceitas sobre a ventura humana ele conclui que prazer e gozo sao apenas estados agradaveis para a alma. Sao elementos do bem-estar, da felicidade, mas nao constituem a sua essencia e nao devem se tornar o objetivo principal da vida. Rejeita tambem a nocao de que uma vida devotada a ganhar dinheiro produzira por si mesma a felicidade: Aa vida dedicada a ganhar dinheiro e vivida sob compulsaoA. A prosperidade razoavel e um pressuposto da ventura, mas a riqueza nao pode ser o bem supremo por ser essencialmente um meio de chegar a outros bens. Tampouco pode a honra ser o bem supremo por ser um bem exterior proporcionado pelo reconhecimento de outras pessoas, enquanto a felicidade deve vir de dentro da personalidade de quem o tem, e uma felicidade que se encontra na alma e nao nos bens exteriores ou do corpo. Ele deixa, porem, a discussao sobre a vida contemplativa para o livro X.A partir do capitulo 6, com a discussao que comeca sobre o bem, Aristoteles diferencia seu conceito de bem do conceito platonico pois, enquanto Platao trabalha com o bem em si, com a ideia de bem separada de nosso mundo, ele diz que existem tantos bens como acoes e artes, trazendo o bem para a imanencia, como atividade do homem. E nesse momento que vejo Aristoteles novamente metafisico, pai do conceito de essencia, atribuindo todas as coisas a uma causa final. Neste sentido a felicidade aparece como o fim visado em cada atividade humana, como se a eudaimonia consistisse no cumprimento perfeito de nossa natureza, natureza entendida como essencia e, felicidade, como Aalgo final e auto-suficienteA. A felicidade e um estado do homem em que a sua natureza e aspiracoes essenciais se realizam plenamente conforme seus fins.Aristoteles pergunta entao se ha algum poder ou funcao restritos apenas aos seres humanos, e que sirva para distinguir o genero humano do reino animal. Ele encontra essa caracteristica distintiva na capacidade de raciocinar do homem, que aparece tanto em sua resposta a razao como no exercicio da razao:Resta, entao, a atividade vital do elemento racional do homem; uma parte deste e dotada de razao no sentido de ser obediente a ela, e a outra no sentido de possuir a razao de pensar.Sendo o elemento racional ativo peculiar ao homem, ele serve para definir sua propria funcao, que e viver ativamente conforme a razao. O homem bom, portanto, e aquele que exerce com sucesso suas funcoes se realizando, elevando sua vida ate a mais alta excelencia de que e capaz, vivendo bem e feliz: Ao bem para o homem vem a ser o exercicio ativo das faculdades da alma de conformidade com a excelenciaA. A definicao e complementada logo a seguir com a adicao da frase Adeve estender-se por toda a vidaA para reforcar a afirmacao de que um momento de felicidade nao constitui a bem-aventuranca (felicidade), assim como uma andorinha so nao faz o verao.Tendo realizado, como diz Aristoteles, esse esboco sobre o bem, ele parte em seguida para uma discussao sobre a natureza das excelencias ou virtudes humanas A