assentado no principio da dignidade da pessoa humana como afirmou a relatora, ministra Nancy Andrighi.No caso julgado, uma mulher em idade madura ajuizou acao de investigacao de paternidade, cumulada com peticao de heranca, pois o pai ja era falecido. Na ocasiao do seu nascimento, ela foi registrada como filha do marido de sua mae, mesmo sendo filha biologica de outro homem.Diante da confirmacao do vinculo biologico trazida pelo exame de DNA, os herdeiros do pai sustentaram que, nesse caso, deveria prevalecer a paternidade socioafetiva em relacao a biologica, pois se tratava de um caso de adocao a brasileira. Alegaram ainda que tanto a adocao como o registro civil eram irrevogaveis.Segundo Nancy Andrighi, existe amplo reconhecimento da maternidade e paternidade socioafetivas pela doutrina e jurisprudencia, bem como a possibilidade de ela prevalecer sobre a verdade biologica. Trata-se do fenomeno denominado pela doutrina como a desbiologizacao da paternidade, o qual leva em consideracao que a paternidade e a maternidade estao mais estreitamente relacionadas a convivencia familiar do que ao mero vinculo biologico, explicou a ministra.Por outro lado, a ministra tambem esclareceu que, se e o proprio filho quem busca o reconhecimento do vinculo biologico, nao e razoavel que seja imposta a ele a prevalencia da paternidade socioafetiva para impedir sua pretensao.Obrigacao patrimonialMesmo nas hipoteses em que a adocao e feita de maneira legal, nos termos do ECA e da Lei da Adocao, e assegurado ao adotado o direito de conhecer sua origem biologica (artigo 48). Contudo, lembrou Nancy Andrighi, quando uma adocao e efetivada pelos tramites legais, ha o rompimento definitivo do vinculo familiar. E se o adotado desejar conhecer sua origem biologica, essa investigacao nao gera consequencias de cunho patrimonial.Diferentemente, na adocao a brasileira, embora nao caiba a anulacao do registro de nascimento (salvo na hipotese de erro), por iniciativa daquele que fez a declaracao falsa, diante da voluntariedade expressada (artigo 1.604 do CC/02) e da necessidade de proteger os interesses do proprio adotado, se a pretensao for investigatoria e advier da propria vontade do filho interessado, e assegurado a ele o direito a verdade e a todas as suas consequencias, incluindo as de carater patrimonial, afirmou a ministra.Busca pelos pais biologicosConforme afirmou o ministro Luis Felipe Salomao em outro recurso especial, a tese segundo a qual a paternidade socioafetiva sempre prevalece sobre a biologica deve ser analisada com bastante ponderacao, e depende sempre do exame do caso concreto.O recurso tratou da historia de uma mulher registrada pelos pais adotantes como se fossem seus genitores, depois de ter sido entregue pela mae biologica ainda bebe. Posteriormente, a mae biologica passou a conviver com ela como sua madrinha de batismo. O pai biologico possivelmente nem sabia da existencia da filha.Na adolescencia, ela soube que sua mae era, na verdade, a madrinha. Porem, somente apos a morte dos pais registrais, e contando 47 anos de idade, soube a identidade do pai biologico e propos a acao de investigacao de paternidade e maternidade, cumulada com anulacao de registro.O Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou improcedente o pedido da autora, pois entendeu que