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COMENTARIO DO BENGOCHEA - Querem o que? Sera que desejam continuar vendo policiais sendo mortos pelo crime em confronto, ou inocentes sendo mortos por causa do patrimonio ou ainda pessoas sendo executadas pela cobranca do crime nesta guerra que assola o RS, aterroriza o povo gaucho e nao encontra limites nas leis e na justica? Ou preferem que os bandidos que atentam contra a vida destas pessoas sejam contidas por policiais preparados que arriscam a vida em defesa da sociedade, mesmo tendo salarios miseraveis e atrasados? Pela intimidacao da noticia, da a entender que preferem a morte dos policiais, dos inocentes e os marcados para morrer. Esta na hora da sociedade exigir que bandido bom e bandido preso, mas para aquele bandido que ousar atentar contra a vida de um policial ou contra a vida de terceiro, nao ha outro caminho do que uma reacao de igual proporcao. O Ten Cel Adriano Klafke acertou em cheio um dos fatores que mais alimenta o crime: "a sensacao de impunidade que os bandidos sentem os incentiva a enfrentar a policia". E a cultura do "nao da nada e ser der e pouco". Nos paises desenvolvidos matar uma pessoa e atentar contra um agente publica, a punicao e extremamente severa que pode dar prisao perpetua e pena de morte. No Brasil, a pena e branda e quando e severa existem as leis permissivas que aplicam remissao da pena pela leniencia da justica justificando as leis permissivas.ZERO HORA 15 de setembro de 2016 | N 18635VANESSA KANNENBERGLEVANTAMENTO DOS ULTIMOS 16 anos mostra que, ate o final de junho deste ano, 58 civis perderam a vida em embates com a BM no EstadoNunca morreram tantas pessoas em confrontos com a Brigada Militar (BM) como neste ano no Estado. O recorde leva em conta o primeiro semestre dos ultimos 16 anos, desde que a Secretaria da Seguranca Publica (SSP-RS) passou a divulgar seus indicadores.Ate o final de junho de 2016, 58 civis foram mortos mais do que o dobro do que no mesmo periodo do ano passado (28 casos) e 81% mais do que o antigo recorde (32), em 2012. No mesmo periodo deste ano, nenhum policial militar foi morto, assim como aconteceu em 2015 e 2014.Ja o indice de feridos e invertido. Caiu, ainda que pouco, o numero de civis feridos (de 227 para 224) do ano passado para ca, e aumentou, em 10,5%, o de PMs machucados (de 85 para 94).O levantamento da SSP nao traz a quantidade de confrontos que resultaram em homicidios e ferimentos, mas especialistas ouvidos por ZH acreditam que o cenario e reflexo de um aumento do numero de confrontos e que a tendencia e de que os indices piorem.Embora nao concordem exatamente sobre o que leva aos embates, analistas e representantes da BM tem uma certeza: a expressao bandido bom e bandido morto, definitivamente, nao condiz com a realidade. Mesmo com mais civis mortos (e acredita-se que em sua maioria sejam criminosos, por estarem normalmente armados e enfrentarem a policia), indices de criminalidade continuam subindo. Bandido bom, bom entre aspas, e
bandido preso. Trancafiado. Encarcerado. O Comando-Geral (da Brigada) nao incentiva o evento morte, pelo contrario ressalta o comandante da BM, coronel Alfeu Freitas, negando que haja qualquer mudanca de ordem superior no sentido de agir com mais vigor no combate a violencia.Freitas voltou a repetir o que disse apos o rumoroso caso do tiroteio em frente ao Hospital Cristo Redentor, ocorrido em abril deste ano na Capital: Se alguem tem de morrer, que seja o bandido. Meliante, quando atira, nao se preocupa onde o tiro vai cair. Brigadiano, sim. Toda vez que tira a arma do coldre, decide se vai atirar, onde vai atirar, se vai matar afirma o oficial.SENSACAO DE IMPUNIDADE E INCENTIVO, DIZ ESPECIALISTAPara Fernanda Bestetti de Vasconcellos, sociologa, professora da Universidade Federal de Pelosa (UFPel) e membro do Forum Brasileiro de Seguranca Publica, ha um serio problema na legitimacao social dada a policia para matar criminosos. Como o que, segundo ela, ocorreu no caso do Cristo Redentor, quando a populacao ovacionou a morte de quatro assaltantes: O perigo e a policia tomar para si essa atribuicao de matar quem acha que e suspeito. Nisso, se vao inocentes, com certeza. O papel da policia e prender para a Justica julgar, nao e matar.Esta na questao judicial, segundo Adriano Klafke, tenente-coronel da BM e especialista em gestao de seguranca, um dos principais fatores que faz aumentar o numero de confrontos com PMs: A sensacao de impunidade que os bandidos sentem os incentiva a enfrentar a policia.
e possivel porque as policias militares, no estrito exercicio de sua competencia constitucional, o asseguram.Fazer cumprir a lei e manter a ordem publica sao tarefas das mais complexas. Os militares estaduais sao submetidos a condicoes especiais e diferenciadas em seus deveres. Nossa atividade e revestida de uma complexidade imensa e de uma responsabilidade singular, diferente da de qualquer outro servidor publico. E importante ressaltar o quanto relevante e para a sociedade que a Brigada se mantenha postada a defender os poderes legalmente e democraticamente constituidos e continue a proteger, ininterruptamente, a comunidade daqueles que a ameacam.Os brigadianos devem, no interesse da ordem democratica, ser poupados de qualquer discussao que possa vir em prejuizo da sua condicao de militar estadual e mais respeitados e valorizados em razao do exemplo de disciplina e profissionalismo no cumprimento do proposito institucional.Lembrem de 4 de agosto de 2016, lembrem-se da semana passada.*Coronel, comandante-geral da Brigada Militar
100% em relacao ao ano anterior. No Rio, o aumento foi de 40%, na comparacao com numeros de 2013.No Brasil, como se sabe, nao ha pena de morte. O furto, infracao nao violenta que teriam cometido os meninos do Sumare, tem como pena maxima oito anos de reclusao. Apenas juizes podem determinar as penas, apos processo que contemple o direito de defesa.O marco juridico, porem, parece nao coibir acoes como a dos cabos Vinicius Lima e Fabio Magalhaes: a naturalidade com que desaparecem com os dois adolescentes na mata deixa claro que o procedimento nao era excepcional. A falta de pudor com que comentam a acao diante da camera levanta outra hipotese perversa: a de que contavam com a impunidade."Nao podemos dizer que esses sejam casos de desvio individual de policiais", avalia Renato Sergio de Lima -professor da FGV-SP, ele integra o Forum Brasileiro de Seguranca Publica, que produz o anuario estatistico. "Trata-se de um padrao institucional. E uma escolha encarar o crime como forma de enfrentamento."Para o coronel Jose Vicente da Silva, da reserva da Policia Militar de Sao Paulo, o numero de mortos por policiais nao pode ser visto isoladamente. "E desonestidade intelectual dizer que a policia brasileira mata cinco vezes mais que a dos EUA porque aqui temos seis vezes mais homicidios do que la. E nossos policiais morrem mais que os de qualquer outro lugar do mundo", protesta ele, citando dados: so no ano passado, diz, 1.500 PMs pediram demissao motivados pelos baixos salarios e pelo constante risco de morte.Nessa dinamica, 490 policiais civis e militares foram mortos em servico ou durante folgas em 2013.Editoria de Arte/Folhapress"Para outras sociedades e inadmissivel que se mate um policial, porque quer dizer que ninguem respeita mais nada", diz Alexandre de Moraes, secretario de Seguranca Publica de Sao Paulo. "No Brasil, quem mata policial tatua um palhaco para mostrar para quem quiser ver que matou um tira ou um PM", compara ele, favoravel a alteracao no Codigo Penal que aumente em 50% as penas para crimes contra autoridade publica.Os numeros de ambos os lados se inscrevem num contexto aterrador: o Brasil e um campeao mundial de homicidios. Em 2013, 54.269 pessoas foram assassinadas no pais. O numero corresponde a um estadio do Itaquerao lotado, como no jogo de abertura da Copa do Mundo -so que de cadaveres. Trata-se de uma taxa de 26,9 mortes por 100 mil habitantes, quase seis vezes a dos EUA, de 4,7.FORA DE CONTROLEA Organizacao Mundial da Saude considera epidemica, ou fora de controle, a violencia que faz mais de 10 vitimas por 100 mil habitantes. Em rankings elaborados pela OMS e pelo Banco Mundial, o Brasil ocupa as primeiras posicoes em taxa de homicidios, ao lado de paises como Honduras, Venezuela, Jamaica, El Salvador e Africa do Sul.Somam-se aos numeros estatisticas que ilustram a relacao negativa dos brasileiros com suas policias: segundo o Indice Confianca da Justica, realizado pela FGV em 2012, 70% da populacao do pais nao confia na instituicao, e 63% se declaram insatisfeitos com a atuacao da policia.O medo diante da policia tambem e
crimes, ja que e uma atividade desvalorizada", explica ele, que trabalhou por dois anos na Policia Civil em Sao Paulo, coletando dados para seu mestrado.FORMACAOEm 2010, foi inaugurada a Academia Estadual de Seguranca Publica do Ceara. Celebrada como uma experiencia exitosa, ela aposta na integracao entre policiais civis e militares logo na formacao, para que aprendam desde os primeiros treinamentos a trabalhar juntos.Para Jose Mariano Beltrame, "quando nao ha entendimento entre as policias, ha temor, e cada uma se fecha do seu lado". A solucao nao vira de uma "canetada"."Tem de mudar a cultura, e isso se obtem mudando praticas", diz o secretario da Seguranca Publica do Rio, que ve na valorizacao salarial um fator fundamental para aperfeicoar o servico prestado pelas policias. "Enquanto a diferenca salarial entre policia e Judiciario for oceanica, como e hoje, o resultado do trabalho deixara a desejar. Voce tem de levantar essa policia, pagar bem, dar condicoes, e ela entregara um resultado melhor."Nas policias da maioria dos Estados verificam-se diferencas salariais entre as carreiras, o que alimenta ainda mais as rivalidades. Pior: cada corporacao e fraturada internamente. As carreiras civil e militar tem duas entradas, numa especie de sistema de castas, em que status e salarios sao diferentes entre si e entre os Estados.Na Policia Militar, ingressa-se como soldado ou tenente. Mas o soldado nunca chegara a ser tenente por progressao ou merito. Enquanto um soldado gaucho pode ganhar apenas R$ 1.375,71, o salario de um coronel, topo da carreira iniciada como tenente, pode ser de ate R$ 21.531,36 no Parana.Na Policia Civil, o concurso e para investigador ou delegado, e o melhor investigador do pais jamais se tornara um delegado, a nao ser que preste novo concurso, para o qual e necessario ser bacharel em direito. O soldo de investigador varia de R$ 1.863,51 no Rio Grande do Sul, a R$ 7.514,33 no Distrito Federal. Ja um delegado pode ganhar R$ 8.252, 59 em Sao Paulo, o salario mais baixo da categoria no pais, ou R$ 22.339,75 no Amazonas."Isso faz da policia um lugar em que nao se entra pensando em construir carreira", opina Mingardi, para quem a corporacao atrai ou gente pouco qualificada ou "concurseiros profissionais" a espera de oportunidade melhor.A Policia Federal, que hoje tem plano de carreira e salario inicial de mais de R$ 7.500, exige como pre-requisito o diploma de ensino superior e coleciona em seus quadros medicos, contabilistas, engenheiros e advogados."Se as carreiras das policias civil e militar sao, na maior parte dos casos, desprestigiadas, como e que voce mantem um sujeito la ganhando pouco?", pergunta ele, que responde: "Simples: voce permite o bico e cria uma escala de trabalho que acomode atividade extra". Essa e uma das explicacoes para escalas como as de 12 horas de trabalho para 24 ou 36 de folga. Emmanuel Nassar Sao agentes de seguranca publica atuando no setor de seguranca privada -servico que so faz sentido onde as policias falham. O conflito de interesses e evidente."Trata-se de um 'gato' orcamentario, um acordo entre o Estado e a ilegalidade. O Estado faz vista grossa para
primeirissima instancia. Isso quer dizer que todos os procedimentos feitos na delegacia durante a investigacao, como o depoimento de vitimas e testemunhas, sao repetidos no Judiciario, fase do processo em que a defesa pode se manifestar."O delegado brasileiro e uma figura 'sui generis' porque e um operador de direito dentro da policia e, como seus atos sao feitos fora da estrutura do Judiciario, tudo tem de ser repetido quando o caso chega a Justica", explica o delegado Orlando Zaccone. Trabalho dobrado demora, claro, o dobro do tempo, o que ajuda a girar a maquina da impunidade, por um lado, e a punicao desproporcional dos desprivilegiados, por outro.Pesquisa do Nucleo de Estudos da Violencia da USP monitorou casos de prisao em flagrante feitas com base na Lei de Drogas, que determina reclusao para traficante e prestacao de servicos para usuarios. Dois casos acompanhados pelo estudo ilustram bem essa logica.Um homem de 30 anos, desempregado, primeiro grau completo, com uma passagem por roubo e sem residencia fixa foi preso em flagrante por dois PMs com 8,5 gramas de maconha e R$ 20. Na delegacia, apesar da pequena quantidade de droga, ele foi enquadrado como traficante. Aguardou seis meses para ser ouvido por um juiz, respondeu ao processo preso e foi condenado a cinco anos e dez meses em regime fechado.Dois jovens de 19 e 25 anos, universitarios, moradores dos bairros de Perdizes e Lapa, zona oeste de Sao Paulo, sem antecedentes criminais foram presos em flagrante por dois PMs com 475,2 gramas de maconha, mais porcoes separadas que somavam 25,8 gramas e uma balanca de precisao. Na delegacia, foram enquadrados como traficantes. Seus advogados obtiveram sua liberdade provisoria um dia apos o flagrante, sob o argumento de que a droga era para uso pessoal. Eles respondem ao processo em liberdade e, passados nove meses do flagrante, a sentenca ainda nao havia sido proferida.Segundo estudo do Instituto Sou da Paz, 37% dos detentos de Sao Paulo sao presos provisorios que aguardam julgamento. Desses, apenas 3% foram presos apos alguma investigacao. A maior parte das prisoes foi feita por abordagem, que se baseia no discernimento do policial para eleger quem e ou nao parado e revistado."A falencia da investigacao e endemica. Como as policias sao sobrecarregadas, sao seletivas, e essa seletividade abre espaco para criterios discricionarios e para a corrupcao", explica Ignacio Cano. "Alem disso, a policia ostensiva sempre recebeu preferencia em relacao a policia de investigacao. As PMs tem um contingente sempre maior que o da Policia Civil."Para o antropologo Luiz Eduardo Soares, a prevalencia do flagrante sobre a investigacao gera uma distorcao. Ele explica que "os crimes passiveis de flagrante sao aqueles que acontecem nas ruas, portanto, sob um filtro social, territorial e racial".Abordagens policiais em Sao Paulo resultam, segundo estudo, na prisao preferencial de jovens (62,9% tem de 18 a 25 anos) e, apesar de ocorrerem em sua maioria em locais publicos e durante o dia, 76,6% tem como unicas testemunhas policiais militares.A policia de Sao Paulo fez 15 milhoes de abordagens em 2013 (mais de um terco da populacao do Estado, estimada
em 44 milhoes em 2014). Segundo a pesquisadora Tania Pinc, major da PM paulista, que ja comandou a Forca Tatica, "em Nova York, a policia aborda 2,3% da populacao da cidade ao ano".Para ela, as abordagens sao uma pratica rotineira banalizada. Basta ver seu resultado: enquanto os policiais do Estado de Sao Paulo fazem 100 abordagens para cada prisao, a policia de Nova York faz 12. "Abordagem conta como indicador de desempenho policial, e tanto a policia como o governo usam esses numeros para dizer que estao trabalhando."Premiar desempenho e o tipo de politica que tem de ser feita com cautela e criterios bem pensados. O maior absurdo nessa area foi apelidado de "gratificacao faroeste". Criada em 1995 no Rio de Janeiro, premiava policiais por "atos de bravura", o que incluia envolvimento em casos nos quais a acao policial terminava com o corpo do suspeito no chao. A partir do premio, o numero de obitos pelas policias fluminenses, em casos registrados como resistencia a prisao seguida de morte, aumentou ate atingir, em 2007, o pico de 1.330 mortos. Desde entao, esse numero vem caindo, apesar de ter subido, simultaneamente, o registro de homicidios a esclarecer no Estado.A maior parte dos casos de mortes envolvendo policiais e arquivada ao chegar ao Ministerio Publico, que muitas vezes acata procedimentos de excecao como quebra de sigilo e invasao de domicilio. Hoje, 98% das prisoes realizadas em residencias sao feitas sem mandado judicial -expedido apenas quando uma investigacao comprova que a prisao e necessaria. Invade-se a casa sem autorizacao, o que e ilegal, nao raro com base em denuncias anonimas.O caso das mortes, no entanto, segue como o mais grave. Em uma pesquisa na qual avaliou 300 processos de obito por intervencao policial, o delegado Orlando Zaccone identificou que 99% dos autos que chegavam ao MP foram arquivados em menos de tres anos."O Judiciario tem de ser mais rigoroso com essas mortes, porque hoje participa delas", diz. Segundo ele, a condicao de vida de quem morreu, o local onde se deram os fatos ou a existencia ou nao de antecedentes criminais ja sao suficientes para que o Ministerio Publico identifique a morte como legitima e arquive o caso."Como vamos reformar as policias se a ideia de que o criminoso e matavel nao e so dela, mas do promotor, do jornalista e da sociedade como um todo?", avalia ele. "Policial bom, no Brasil, e aquele treinado como guerreiro. Nossos idolos sao os operadores da guerra."Nao e coincidencia, portanto, que o segundo deputado estadual mais votado em Sao Paulo, coronel Telhada (PSDB), seja aquele que, ao ser entrevistado pelo correspondente do jornal "The New York Times", sorri para dizer que matou 30 "bandidos" ao longo de sua carreira na Policia Militar.De acordo com pesquisa realizada pelo Ministerio da Justica em 2009, 44% dos brasileiros concorda com a maxima que diz que "bandido bom e bandido morto".GUERRA E PAZO quartel-general da Policia Militar do Rio de Janeiro e uma construcao fortificada de 1740, no centro da cidade. A sisudez das escadas de madeira escura, das bandeiras e dos brasoes
destoa dos objetos escolhidos para a decoracao de uma sala em particular.Naquelas paredes, um quadro vermelho com a imagem de Lenin faz par com uma imagem de Nossa Senhora das Dores. Sobre a mesa larga, um pequeno porta-retratos com a foto de Nelson Mandela e a citacao "Aprendi que coragem nao e ausencia de medo, mas o triunfo sobre ele" divide espaco com pilhas de livros, entre os quais "A Republica", de Platao, "Guerra e Paz", de Tolstoi, e outros de Nietzsche, Fernando Pessoa e Simone Weil.Sentado atras dos livros e diante das fotos dos 48 oficiais que o antecederam no posto de chefe de gabinete, o coronel Ibis Pereira da Silva se vangloria de duas acoes ocorridas quando esteve no comando da PM do Rio, em dezembro do ano passado. "Fizemos duas desocupacoes de predios para reintegracao de posse sem usar uma bomba de efeito moral nem disparar uma bala de borracha sequer. Tenho o maior orgulho disso", gaba-se.Para ele, uma das tragedias do modelo atual de seguranca publica e que, nele, "a policia tem de prender, e nao proteger as pessoas -e a policia que nao promove nem protege direitos, sejam eles das vitimas ou dos criminosos, e uma ameaca a cidadania e a democracia".O coronel Ibis integra a primeira geracao de policiais treinados no apagar das luzes do regime militar que chega aos comandos da corporacao. Quando ingressou na Academia de Policia, em 1982, estava sendo descontinuado o manual de seguranca interna e defesa territorial cuja capa estampava a imagem de um vietcongue, comunista vietnamita, sentado sobre um mundo que sangrava. Sua primeira aula foi de direitos humanos."Mas houve uma coincidencia terrivel e desastrosa. No momento em que saiamos da ditadura e da visao ideologica de guerra contra os comunistas, o presidente [norte-americano] Ronald Reagan declarou a guerra as drogas", conjectura Ibis. "Entao, o sistema de seguranca que vinha operando contra um inimigo apenas mudou sua figura, mas a maquina continuou a rodar com as mesmas violacoes de direitos e a mesma logica de combate", avalia o coronel.Para ele, a dinamica da guerra altera os marcos morais e a nocao de certo e errado. "Quem acha que esta em combate, como e o caso das nossas policias, e capaz de cometer atos brutais e ofensivos porque acredita que e aquilo que se espera dele. Isso acontece comigo, com voce, com um monge", diz.A peculiaridade do trabalho policial, que pede resolucoes imediatas para situacoes complexas e imprevisiveis, contribui para desvios de conduta e uso excessivo de armas de fogo, pondo tanto policial como suspeito em perigo.Quando comecou a pesquisar abordagem policial, a major Pinc identificou problemas no treinamento. Havia protocolos e metodos, mas nao eram seguidos. Propos, entao, um supertreinamento para uma equipe e comparou seu trabalho com o de outra. "Descobri que a premissa de que treinamento resolve esta furada", revela.Ela classificou os oficiais em diferentes padroes, quanto ao quesito letalidade. Vao do primeiro, que so age dentro da legalidade, ao quarto, o de policiais que matam intencionalmente. "Sao pessoas doentes, transformadas, que, se nao tem oportunidade para matar,
criam. Esses tem que sair", diz.No meio estao os que devem ser objeto de programas que combinem treinamento com estrategias de supervisao, monitoramento por cameras e premiacao de boas praticas. O segundo e o tipo despreparado, que mata para se defender, mas nao assume que atirou no susto. O terceiro e aquele que atira por sucumbir a pressao. "Ele tem controle da situacao, mas sabe que, se nao atirar, vai chegar no quartel e um colega vai dizer: 'Po, voce teve a chance e nao matou, por que?'", diz a major, que entrevistou centenas policiais. "Se esse tipo de ideia existe na sociedade, e claro que existe na policia tambem.""As policias matam porque trabalham em locais violentos; porque ha nas corporacoes uma doutrina do combate, e combate se faz atirando; porque nao ha fiscalizacao eficiente de suas atividades; e, sejamos sinceros, porque, na sociedade brasileira, isso responde a uma demanda social", avalia Ignacio Cano, da Uerj. "A policia e violenta desde a sua formacao.""Ainda que consideravelmente melhorada, a policia nao goza de grande prestigio junto a populacao, sem duvida por causa da lembranca de antigos abusos. E alias dificil conseguir que os policiais facam uma distincao perfeita entre a razao e o erro, e sobretudo lhes fazem falta o tato e a amenidade no trato." O diagnostico foi registrado em 1912 pelo viajante frances Paul Walle.Mais de cem anos depois, ele permanece atual.FERNANDA MENA, 37, e reporter especial da Folha.EMMANUEL NASSAR, 66, e artista plastico.
seu uso nas escolas.. No municipio de Maringa,no Parana, essa visao feita por Silvio nao e diferente. Em geral, o municipiotem os equipamentos informatizados e ainda nao consegue utiliza-los de formaque o aluno possa produzir seu conhecimento, mas, apenas para pesquisas e digitacao. Acredito que com aformacao proposta pelo MEC - PROINFO Ambiente Colaborativo de Aprendizagem os professores tenham maior interesse emaprender, por ser um curso rapido e gratuito, e e oferecido no municipio deMaringa, por este motivo me encontro aqui, pois a cada dia que passa procuro entender a midia para po-la em praticano ambiente escolar.Nossos alunosnasceram no ambiente informatizado, conseguem manusear os instrumentos comfacilidade, mas nao conseguem assimilar os fatos que aprendem. Jogam,conversam, geralmente usam expressoes abreviadas, girias, acabam confundindo a linguagemformal e a informal. Esses mesmos jovens, muitas vezes nao sabem utilizar umdicionario, ficam perdidos nas paginas dos livros. Precisam aprender coisas,que para nossa epoca eram simples e necessarios para eles sao insignificantes.Se fosse comparar o conhecimentoinformatizado daria nota dez a eles e cinco para mim, mas em relacao a outrosconhecimentos diria que nossos jovens precisam muito de nosso auxilio,principalmente no que se refere a maturidade de ideias para formar novosconhecimentos.