O Processo Institucional da conquistaHernan Hector BruitNo capitulo primeiro de seu livro: Bartolome de Las Casas e a simulacao dos vencidos. Campinas: Ed. Unicamp, 1995. p-21-58, Bruit faz um relato de todo o processo da conquista hispanica por meio de suas instituicoes, durante o seculo XVI, o que ele e outros autores e cronistas da epoca do descobrimento, reconhecem como um processo institucional da conquista espanhola. As primeiras paginas de seu livro o autor vai abordar as principais leis e editos reais que legitimam toda a colonizacao e exploracao do Novo Mundo. Outro fator analisado por Bruit e o trauma que esta conquista teve na mentalidade e no dia-a-dia dos indios americanos. Veremos como funcionou entao a institucionalizacao da conquista.Um dos principais elementos destes editos reais era o poder concedido pelo rei ao colonizador, cedido provisoriamente como um servico senhoril, o descobridor era nomeado vice-rei e governador, possuia autoridade para conquistar e fundar cidades, jurisdicao, nomear oficiais de justica. As organizacoes politicas nas Indias foram acontecendo para legitimar no inicio, atividades individuais de cada empresa de exploracao-colonizadora, ou seja cada necessidade particular dos colonizadores. Em 1495 a Coroa decidiu ampliar a empresa de colonizacao e inclui interesses privados no processo. Novos colonos tiveram direito as terras e aos indios, a exploracao do ouro, pagando um quinto ao Estado. Um grande numero de funcionarios publicos regulamentam e fiscalizam os editos reais, estes sao os corregedores, que tinham atividades administrativas e fiscais na colonia. A Real Audiencia foi o principal tribunal que defendia os interesses do Estado sobre os dos senhores e colonos. Bruit destaca a ideia de solucao proposta pos Las Casas, ao tentar criar uma alternativa, uma sociedade de base camponesa com estilo europeu, para acabar com o uso da forca e exploracao dos indigenas americanos, passando estes a uma relacao livre de contrato de trabalho. Os indios estavam escravos aparados no Direito de Gentes, que fundamentava a escravizacao de povos que fizessem guerra aos espanhois. Somente em 1542 foi abolida a escravidao indigena, que foi substituido pela encomenda.A encomenda era um concessao feita pelo Estado, aonde o indio era cedido ao colono, em troca de uma salario pago po seu trabalho e aonde o colono deveria evangeliza-lo. O trabalho passou a ser compulsorio, segundo Bruit, pois os colonos cobravam tributos e direitos concedidos a estes indios. Em 1530 a estrutura da encomenda foi definida, principalmente as taxas que os indios deveriam pagar, tentando livra-los de serem lesados. O autor vai apresentar o dado que em 1540, o desastre demografico americano era evidente e que Bartolome de Las Casas, acredita que a principal causa desse evento e a encomenda. Novamente o Estado tenta regulamentar, mais os interesses individuais dos conquistadores e sua paixao pela riqueza rapida, causam uma reacao negativa as Leis novas de novembro de 1542. No Peru como cita Bruit, explodiu uma guerra civil liderada por Pizarro, Na Nova Espanha as leis nao foram aplicadas, ocasionando a suspensao das leis em 1546, pela coroa. Assim a encomenda foi oscilando com a vontade de cada regiao ate diminuir, mais sem duvida