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escolares e culturais, tambem impactariam positiva e eficientemente para o progresso do sistema. Desse modo, recaimos no que ja foi dito anteriormente, depende de iniciativa, atitude firme e dedicacao das autoridades competentes. Atualmente, o papel carcerario e apenas o de remover o infrator do meio da sociedade, pelo menos enquanto durar a pena. Pois, apos o cumprimento da pena, verifica-se que determinados infratores muitas vezes retorna a sociedade e realiza os mesmos crimes ou ate mais graves dos que foram cometidos antes. Facil percebermos, que a adocao das medidas citadas daria oportunidade aos infratores de recomecarem as suas vidas de forma digna e igualitaria perante a sociedade, quadro bastante diferente do que ocorre atualmente, onde os mesmos recuperam a liberdade sem quaisquer perspectivas de um recomeco, recorrendo, como alternativa de sobrevivencia e subsistencia, a criminalidade. Ja as penas restritivas de direito sao penas alternativas para a nao aplicacao das penas privativas de liberdade. Sao de natureza substitutivas , nao podendo ser aplicadas junto as privativas de liberdade. Sendo suas especies: prestacao pecuniaria, perda de bens e valores, prestacao de servicos a comunidade ou a entidades publicas, interdicao temporaria de direitos e limitacao de fim de semana. Diante da falencia do sistema carcerario, o legislador buscou recorrer ao mesmo so em casos extremos, de suma gravidade. Dessa forma, resolveu-se substitui-la, o quanto possivel, por sancoes diversificadas. As solucoes alternativas em seu ideal de concepcao mostram-se vantajosas, sob os aspectos de se evitarem a reformatio in pejus do condenado, assim como por representarem economia sensivel para os cofres publicos. Diversos estudiosos do assunto apontam que esta e uma boa alternativa para melhorar o problema de superlotacao nas cadeias e penitenciarias brasileiras e melhorar os indices de recuperacao dos condenados. Pesquisas apontam que o resultados tem sido felizes. Principalmente nas prestacoes de servicos (como por exemplo em hospitais, atendimento e organizacao de bibliotecas, conservacao de parques, corte de grama, etc.) o resultado parece ser mais efetivo, comparando com o pecuniario. Visto que a prestacao de servico pode causar uma sensacao para as pessoas de uteis na sociedade e mostrar caminhos para o trabalho, relacionamentos com pessoas, etc. Um dos maiores problemas verificados refere-se a uma questao de cultura e habito, que precisam ser mais exploradas pelos juizes ao aplicarem esses tipos de penas aos condenados por crimes leves. Infelizmente, alguns ainda optam por envia-los para presidios superlotados e que, os numeros provam, nao servem como reeducacao para o convivio em sociedade, que conforme discutido anteriormente, em vez de praticarmos uma cultura de recuperacao, acaba-se exercendo uma cultura de enclausuramento. A pena alternativa, para determinados crimes, e uma opcao onde sai ganhando a sociedade e o proprio infrator.
comandos legais.Resta a nos operadores do direito e ao sujeito de direitos, com firmeza e fundamento constitucional, ja consagrado no Tribunal Supremo brasileiro, utilizar os writs constitucionais previstos, como o Mandado de Injuncao, a Acao Popular e inumeros outros que, mesmo nao surtindo efeitos imediatos, face a interpretacao de seu objeto dada pelos tribunais, invoca-los constantemente, amenizando assim as resistencias por parte dos operadores juridicos. E imprescindivel a efetivacao da norma do dever ser, a punicao para todo ato contrario que desvirtue, impossibilite, dificulte ou negue um direito liquido e certo do cidadao. 5. REFERENCIAS LIVROSBOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro:Campos, 1992. KRELL, Andreas J.. Controle judicial dos servicos publicos basicos na base dos direitos fundamentais sociais. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). A Constituicao Concretizada: construindo pontes com o publico e o privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2000. 25-60p AMARAL, Gustavo. Direito, Escassez & Escolha: em busca de criterios Juridicos para lidar com a escassez de recursos e as decisoes tragicas. Rio de Janeiro:Renovar, 2001. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. Sao Paulo: Malheiros, 1997. CANOTILHO, Jose Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituicao. Coimbra: Livraria Almedina, 2001. MONOGRAFIALeni Pereira da Silva Direito a Saude e o Principio da Reserva do Possivel.ARTIGOSLIMA, Flavia Danielle Santiago. Em busca da efetividade dos direitos sociais prestacionais. Consideracoes acerca do conceito de reserva do possivel e do minimo necessario. Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 51, out. 2001. Disponivel em: . Acesso em: 09 jun. 2009 . MACHADO, Ivja Neves Rabelo. Reserva do possivel, minimo existencial e direitos prestacionais. Disponivel em http://www.iuspedia.com.br 09 maio. 2008. LEGISLACAOLei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n. o 101, de 4 de maio de 2000).Constituicao Federal 1988Jurisprudencia do STFADPF 45 MC / DF - Distrito FederalMedida Cautelar Em Arguicao De Descumprimento De Preceito FundamentalRelator(a): Min. Celso De MelloJulgamento: 29/04/2004
SOS-LINGUA PORTUGUESAATUALIZACAO GRAMATICAL Informacoes: soslpcursos@gmail.com Acabo de comecar a campanha do uso do VIM so como passado de VIR.Eu vim do trabalho. Eu vim da rua. Nem importa se o sentido de passado e bem recente:Eu vim preparar o almoco com voces (acabei de chegar).Vamos usar a forma correta do verbo VIR:Insisti para ele VIR mais cedo.Vou falar para ela VIR.Seria bom VIR depois da reuniao.Nao vai dar para eu VIR amanha.Mais informacoes podem ser encontradas na dica 49 do Superdicas para manter seu Portugues em Ordem. SE LIGA, MEU! Algum problema com a frase acima? Voce entendeu? Numa linguagem bem coloquial, ela significa algo como fique esperto, esteja atento, amigo...Nao vamos comentar o verbo no modo imperativo. O que nos chama a atencao e a colocacao do se no inicio da frase. O que so e possivel na linguagem informal: Te amo. Me esqueca. Lhe escrevendo, fico mais feliz.Embora o pronome antes do verbo seja a tendencia atual do portugues do Brasil, na linguagem escrita nao devemos iniciar uma oracao desse modo. O correto e: Amo-te.Esqueca-me.Escrevendo-lhe, fico mais feliz Vale a pena vim logo no comeco para aproveitar a promocao.Ja falei para ele vim aqui o quanto antes.E FACIL PERCEBER POR QUE ESSAS NAO SAO AS FORMAS CORRETAS DO VERBO VIR>. Se voce fosse usar outro verbo no lugar do vim, ficaria assim:Vale a pena chegar logo no comeco para aproveitar a promocao.Ja falei para ele estar aqui o quanto antes.Entao, fale e escreva corretamente:Vale a pena VIR logo no comeco para aproveitar a promocao.Ja falei para ele VIR aqui o quanto antes. Os homens andando de maos dadas ou abracados. Usando saias xadrez. Madras. Nada a ver com o xadrez escoces. Os casais lado a lado sem se tocar. Os enormes cinemas superlotados. A pedra de trezentos (?) quilos que se levanta pelas maos dos fieis. O encanto do encantador de serpentes. Dizem que a ponta da flauta e umedecida com urina de rato para aticar a naja de cabeca achatada. Muito sem graca essa versao. O bicho serpenteando ao som da musica combina mais com o ambiente, com o misticismo e a loucura desse pais. Os monumentos de pedra. O Mahabarata esculpido em pedra cor de rosa e o mar cruel subindo para destruir tudo. Os banheiros de buraco no chao sem papel. Com a mao direita voce come. Com a direita voce se limpa. Todo indiano traz uma minichaleira na cintura. Descobrimos por que. Os baby wipes limpaxam maos e pes. Museus. Fortalezas. O tumulo de Gandhi.O adobe rosa. A culinaria picante, saborosa, gostosa, variada, perfumada, prazerosa muda qualquer referencia gastronomica anterior. Um desarranjo no comeco ate voce se acostumar. De novo, e so fechar os olhos e comecar a salivar. Hoteis de muitas estrelas e Ashrans acanhados onde todos tem que se virar para conseguir uma refeicao que disfarce a fome de tantas horas em jejum. A ioga. O iogue. O Centro de Medicina Ayurvedica. Os gurus. Os maharishis. Auroville. A cidade do futuro onde se encontra terra de todas as partes do mundo. Utopia. O templo
Bahai , em Delhi, aberto a todos, condensa ensinamentos e rituais das 5 principais religioes do mundo. Utopia. A Mae. A emocao por Sir Aurobindo. Os estrangeiros em Rishikesh. As criancas vendendo colares e disputando sua atencao. Contam a vida inteira e nao desgrudam enquanto voce estiver na area. A tatica e ficar com um vendedor so o tempo todo. Ele se encarregara de afastar os outros. O divertido TucTuc, o taxi nacional, todo vazado. Chove em voce, mas quem se importa? Riquixas do seculo XIX transitam a vontade naquele ir e vir que so os indianos entendem. O padre Joe Pereira em Mumbay com seus drogados e aideticos praticando ioga. O inevitavel cheiro de mofo no rastro das Moncoes.O ashram do Osho. Pessoas lindas, altas e loiras embrulhadas em panos cor de vinho.Exame de HIV obrigatorio para o ingresso.O passeio no jardim proibido. Uma transgressaozinha nao faz mal a ninguem. A arvore que abrigava mil fieis. As stupas budistas em Sarnath, onde Buda recitou seu primeiro sermao. Monges vestindo acafrao, cabecas raspadas, caminhando. Em volta da stupa. Fizemos o mesmo. Plantamos bandeirinhas coloridas com pedidos pessoais e silenciosamente ouviamos os sinos, os mantras e o vento. As sedas. Os toques. As lojas na calcada. De novo as cores. Os perfumes. O barbeiro cortando cabelo no meio da calcada. O movimento lateral da cabeca que confunde: e sim ou nao? A musica alta em qualquer canto, as buzinas intermitentes nao para avisar ou aborrecer o outro. So pra fazer barulho, mesmo. Aqueles deuses enfeitados, quase barrocos, nas fachadas dos templos. O elefante que pede moedas. Os macacos que somem com sua bolsa. Os aeroportos caoticos. Os mil carregadores disputando sua mala. De outro lado, silencio absoluto. Reverente. Apenas sinos e incenso. O executivo escandalizado no aviao: onde estao seus maridos? Os ocidentais casam-se por paixao. E por isso que os casamentos nao duram, etc. e tal. Espanto. Nao e que ele tem razao? Talvez a sinastria dos astros possa ajudar. Procura-se um astrologo. Perdeu os oculos? Ali na esquina tem um oculista. Por mais ou menos vinte reais ele faz a consulta e, em uma hora, lhe da oculos novos. Incrivel simplicidade. Dor de cabeca? Nem pensar em comprar uma aspirina. Antes, a consulta com o farmaceutico. Depois, a prescricao. Gente extremamente supersticiosa e civilizada. Retrograda e muito mais avancada do que pensamos. A tecnologia de ponta dos cientistas que comem com as maos. Mais proximidade com o alimento. Mais facilidade para engoli-lo, senti-lo, saborea-lo. Bichos de pequeno porte pendurados no que se assemelha a um acougue. Nem todo indiano e vegetariano. Depende da religiao, do grupo. Verduras e legumes do dia. Quem precisa de geladeira? O cortador de legumes. Um sonho ocidental de consumo. Alguem vem a sua casa para cortar os legumes e deixar tudo pronto para uso. Um real por dia e preco razoavel. Normalmente, os xudras e que fazem isso. A divisao por castas esta banida da constituicao desde.1950. Mas a segregacao ainda existe entre os proprios integrantes de cada uma. Bramanes (religiosos, estudiosos, sabios); Xatrias (militares e
governantes); Vaixas (agricultores e comerciantes), Xudras (servicais, artesaos, camponeses) e os antes excluidos, dalits ou parias que, segundo a tradicao, nao nasceram de nenhum membro de Brahma. Aqui tambem temos castas disfarcadas. Grupos que nao se misturam na sua ignorancia e miseria ou no seu pedestal de celebridade ou politica. Nunca toque num bramane nem num dalit. Num, por respeito. Noutro, por aversao. Medo de ser amaldicoado. Nas ruas estreitas de Varanasi o comercio de pedras semipreciosas e tecidos alucinantes. Aquela multidao frenetica adornada de faixas, cintos, xales, turbantes. Coisa mais simples um sari. Cinco metros de tecido em cima de uma calcinha e uma blusa colada e pronto. Sem ziper, botao, bainha, cos e sei la mais o que. Mostrar a barriguinha pode. Os ombros nunca. Um mergulho em agua e sabao e minutos depois o traje esta seco. Quarenta e tantos graus em maio. A pimenta, o gengibre para levantar os animos. Onibus sem ar condicionado. Nenhuma cervejinha a venda. So nos hoteis. A brincadeira com o nome do importante imperador Akbar. Pintava aquela sede e vinha o trocadilho inevitavel: ah que bar! Regatas proibidas eram escondidas sob lencos e afins para nao criar caso. As imensas lavanderias a ceu aberto. O esgoto correndo nas ruas. O fausto dos hoteis. Ou tudo ou nada. Sem meio termo. As indecencias esculpidas em Kajurao. O Kama Sutra. O urso dancarino infeliz na estrada fazendo (des) graca. Exploracao. Uma lastima. As dancarinas se contorcendo no Gitananda Ashram. O lindo musico cego. Depois, Katmandu com aquele olho assustador de Buda no alto da montanha. A cannabis plantada na estrada e nos jardins. Os hippies tardios desfilando chapados. A infeliz Kumari, menina deusa de olhos tristes confinada em seu palacio. Seu destino e ser adorada pelo povo sem nunca poder amar. Solidao. Como tantas princesas por ai que nao conseguem sair de seu castelo. O voo na cordilheira. O Himalaia bem debaixo do nariz. Calado e imponente se exibindo para um grupo que quase nao respirava. A retomada da feminilidade. A mulher como centro da familia. Fato distante irrecuperavel. O retorno. A adaptacao dificil. A intuicao agucada vendo o que antes estava disfarcado. Vontade de ir de novo e nao voltar mais.
POEMA DE AMOR A MODA ANTIGANada de amor amordacadoTrancado, envelhecendo como vinho.Quero um amor escancaradoSuave, brando, leve como o linho.Um que de proibido e transgressaoDe ousadia, pecado e paixao.De beijo quente, atrevido e lentoQue sirva de abrigo e alimento.Que me leve ao mais proximoE ainda assim mais remotoControle do meu corpo tremuloPerdido nesse instante efemero.Enquanto o espirito escapa pela bocaE leva no alento a palavraIncompleta, escondida e loucaQue meus devaneios lavra. India de muitas cores, perfumes, odores, fedores. Exagero. De gente. De barulho. De silencio. De brilho e de sujeira. De luxo e de miseria. A descoberta do feminino. O vermelho esvoacante do xale. O azul-dourado do sari. Os olhos do indiano escuro que te encara incisivo. As pulseiras douradas nos tornozelos encardidos. As flores nas barracas de rua virando enfeite para maravilhosos cabelos negros. O sadu seminu esmolando com um sorriso desdentado. A reverencia ao santo. Ao macaco. A vaca. O onibus para. Enquanto a vaca nao acabar de pastar no meio da avenida, ninguem anda. Atravessar a rua e viver um videogame. Nao se sabe para que lado ir nem de que lado os outros vem. O vendedor de bolinhos sentado em lotus na calcada prepara a massa e a vai fixando em rodelas como feridas brancas nas pernas imundas. Depois, um oleo bem quente transforma aquela pasta nojenta em crocante e perfumado quitute. Que todos comem avidamente usando um pedaco de jornal como guardanapo. E enchendo de pimenta. Um elefante enfeitado vira a esquina. O cornaca todo enrolado num traje suntuoso mantem uma postura ereta e decidida. Mais alguns quarteiroes e um cortejo festivo avanca em sua direcao. E um casamento. A casa do noivo esta aberta para quem quiser. Como abertas ficam as casas daqueles que estendem seus lencois na calcada para dormir nas noites de calor em Pondicherry. Ou voce anda no meio da rua ou vai pedindo licenca como se estivesse brincando de amarelinha. De repente uma explosao. Hinduistas e muculmanos nao conseguem se entender. O cheiro do mercado entorpece. Aromas delicados, fortes, doces, intraduziveis vao entrando nas suas narinas causando uma vertigem de prazer. Marcando suas celulas para sempre. E so fechar os olhos, viajar um pouquinho, para que a sensacao volte. O cheiro dos mares. De um lado, o oceano Indico, de outro, o Mar da Arabia. E as cores? Elas tem vida. Daquelas tinas emanam espectros que se infiltram nos seus olhos. Tonalidades diversas e alucinantes de vermelho, azul, amarelo e todas as combinacoes possiveis. Desvairamento incontrolavel. Os caracteres graficos sempre dancando e se metamorfoseando. A caligrafia de Goa nao tem nada a ver com a de Delhi que nao tem nada a ver com a de Mombay que nao tem nada a ver com a de Chennai, apesar de haver uma lingua oficial, o hindi. A todo momento se ouve algo parecido com ingles que qualquer garotinho fala: one dollar, cheap madam, take it, please. Palacios abandonados. Faltou agua. Os aposentos ricamente decorados do harem. Da vontade de ser a preferida do rei. Deuses enfeitados nos templos. O ritual do guardiao :
lavar as imagens com ghi, uma especie de manteiga, e depois vesti-las durante o dia para que recebam seus fieis no melhor dos trajes. Ao fechar o templo, suas roupas sao retiradas. Na frente das casas, mesmo nas mais miseraveis, ha uma mandala desenhada no chao ou na porta. Reverencia, respeito, protecao. Intencoes mais assinaladas nas inauguracoes, ou mesmo na recepcao dos hospedes nos hoteis, por Ganesha, o deus com cabeca de elefante, protetor dos lares, portador da alegria. Quando menino, teve sua cabeca cortada por causa do ciume do pai, o poderoso Shiva. Ao ver o desespero da mae, Parvati, Shiva ordenou aos deuses que restituissem a cabeca da crianca dando a ela o aspecto da primeira criatura que passasse. Adivinhe o que foi. As testas marcadas ate dos executivos com duas linhas paralelas na horizontal (devoto de Shiva) ou na vertical (devoto de Vishnu). O brilho do Taj Mahal sob o luar. O choro do grupo emocionado ao ouvir a grande historia de amor do imperador Shah Jaha .e de sua amada esposa que morreu ao dar a luz seu 14o. filho! Ele queria fazer um tumulo para si, no mesmo estilo, so que em marmore negro. Mas o filho mais novo, justamente aquele que nao conheceu a mae, bloqueou os gastos incalculaveis da futura obra e confinou o pai num palacio lindo e triste, do outro lado do rio. E o imperador morreu contemplando pela janela o marmore branco do Taj Mahal onde jazia sua Mumtaz Mahal a eleita do palacio. As pedras preciosas, antes incrustadas nas paredes, roubadas pelos ingleses e outros. As imitacoes dos ambulantes. Milhares de historias, de deuses, de religioes. Urubus sobrevoando altas torres indicam que algum parsi acabou de falecer. O corpo humano tem que servir ate o fim. Por isso, fica exposto la no alto para alimentar as aves. Parece que tal habito esta, aos poucos, sendo banido. Jainistas que quase nao abrem a boca para nao correr o risco de engolir algum inseto por engano. Totalmente ahimsa, a nao-violencia. Outra pratica milenar que esta em extincao e a cremacao publica. So os ricos tem poder aquisitivo para comprar a madeira especial, certificada pelo governo, que alimenta as piras. Hoje existem fornos crematorios. Mais praticos. Menos reverentes. Pegar um barco no Ganges ao amanhecer e outra experiencia que se fixa nos seus neuronios, como sanskaras, e nunca mais sai. O silencio, as cores ainda tenues do sol (ah, as cores!), o cheiro de madeira queimada, incenso, especiarias...E mais sorrisos. Principalmente diante de uma maquina fotografica. O indiano tem paixao por se deixar fotografar, por fazer parte de seu album de recordacoes. Bom e levar uma Polaroid para retribuir o retrato na hora. Arunachala, a montanha encantada de Sri Ramana Maharshi. O valor de um sabonete ou xampu de hotel para aquelas meninas enroladas em lindos panos sujos. Canetas e lapis sao disputadissimos. Saiona comprida e sandalia com meias. Breguice confortavel. As meias protegem do piso ensebado. Vamos deixando roupas pelo caminho. Uma camiseta aqui, uma saia acola. As malas saciadas com as compras
nao reclamam. As joias. O ouro presente nos bracos, orelhas, narizes ate dos mais pobres.Ha sempre uma saida para honrar a beleza, ainda que escondida atras de nodoas que marcam a pele como mapas.
nome do amigo Te conheco a tao pouco tempo, mis foi o suficiente pr vs se tornr especil, quero sempre vs o meu ldo, e qulquer cois e so dr um grito que eu eu to qui mr, sib que eu te gosto demiz d cont, e n alegri e n tristez eu to qui pr te poir, te mo muito, amigo perfeito {} 19.-*coracao partido*-te colocando no passadomas a dor continua...20.Se o coracao e um dos musculos mais fortes do corpo,por que e tao facil de parti-lo?21.& ela finalmente disse a ele como se sente.ela falou tudo o que o coracao queria... & eladesejou tanto que ele se importasse, masele somente foi embora, deixando apenas o silencio...22.& uma vez perguntei a um anjo,"qual o pior tipo de sofrimento?"& ele me respondeu,"amar e nao ser amado."23.cansada do meu coracao ser machucadocansada dessas lagrimas escorrendo pelo rostocansada desse amor que nao vai ter futuro24.estou olhando pra sua foto,lembrando de todos os momentos em q voce me fez rir,nunca pensei que fosse terminar assim,& que eu sentiria sua falta, ate hoje...25.Nao depende mais de mim,se voce quer a mim na sua vidaache um jeito de me colocar nela!26.Abrace-me apertado so pra ver como enao me faca esperar pra sempre[[so porque voce sabe que eu esperaria...]]27.ele acha que eu sempre vou estar la,porque sabe que sempre estive,e sempre me importei,mas um dia,quando ele mais precisar de mim,e me pedir pra ficar, eu simplesmentevou embora,assim comoele fez comigo...28.olho pra minha mao e penso cade a sua pra eu segurar?... A melhor legri d vid e sber que nunc estmos so,que cd momento renscemos pr vid e em cdrenscer brot legri de sber que existem pessoscomo voce ! com um jeito unico & especil :)grota dmiravel, que irei levr pr sempre no meu .obg pelos momentos que pssmos juntas Te mo amiga! Voce entrou n minh vid* de um form inexplicavel!sei que com ela vou poder sempre contr.a unica que consegue me fzer sentir segur* com um simples brco,com um simples sorriso ou te mesmo por um simples olhr!construimos um mizde verddeir de umform unic & inesquecivel; que nd pode pgr. :)Teamo mto mizd mis vrddir Minh BEST3mig igul voce? NAO tm...mizd igul su nao s ncontr m qulqur squin...orqu voce e SUPER scil!Si qu nd e r smr... ms noss mizd sim.. ois esm xliccos!Voce e ssncil n minh vid! 13.Ele diz que ela e linda & ela promete pra eleque vai ser pra sempre - mas o coracao delaja esta tao ferido que elenunca vai poder conserta-lo de volta.14.de vez em quando mesmo quando voce estase divertindo;; voce nao consegue evitar de pensar emcomo voce sente falta de antigamente...15.De todas as coisas que voce me ensinou,ainda tem algumas que eu nao aprendi,eu nao aprendi a deixar de te amar,e nem de te esquecer...16.sinto tanto sua falta,sua voz, seu toque,e acima de tudo, eu sinto faltade como eu me sentiaquando voce me abracava...17.& de todas as vezes que voce me magoou,acho que a pior foi quando vocelevantou e a chamou pra dancar(( a nossa musica ))18.nao
fale comigo nao olhe pra mimnao, nao podemos ser amigosseu joguinho acabou//voce nao pode brincar comigo assim,como se nao fosse nada, porqueesta partindo meu coracao;//meu mundo inteiro esta sendo destruido,siga seu caminho, & eu sigo o meu...apenas me de algum tempo....