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ele quem praticou a efetiva quebra.6. No caso concreto, o Paciente obteve a midia, resguardada por quebra de sigilo, por meio de terceira pessoa. Esta terceira pessoa, sim, efetivamente, teria quebrado o segredo de justica, rompendo com o dever legal de guarda do material sigiloso; mas nao se imputa esta obrigacao legal ao jornalista que a recebeu e a divulgou. A divulgacao dos dialogos tidos como sigilosos e, aqui, mero exaurimento do ato ilicito praticado por terceira pessoa, estranha ao presente feito.7. A norma incriminadora busca repreender aquele que concretamente violou a obrigacao legal de guarda de um sigilo decretado, ou seja, quem efetivamente procedeu a quebra, por possuir obrigacao legal de resguardo, e nao aquele que apenas divulgou dados recebidos de terceiros. Dai o tipo penal ser tido como proprio. Mesmo que se pudesse classificar o ato em especie como crime comum, ainda assim, seria necessario que qualquer pessoa do povo viesse a praticar o ato caracterizado como quebra do segredo de justica, como por exemplo, roubar a midia de local protegido, ou qualquer outra acao concreta que se configurasse no tipo descrito no art. 10 da Lei 9.296/96. Quando um dado sigiloso e entregue a um jornalista, pode-se dizer que ja ocorreu, naquele momento, a quebra do segredo de justica previsto na norma do art. 10 da Lei 9.296/96, afastando-se, a partir dai, qualquer responsabilizacao deste profissional, ainda que pudesse estar ciente da restricao.8. No mais, e caminhando paralelamente ao aspecto tecnico da questao, fato e que importa a toda a populacao brasileira tomar conhecimento dos atos de desmando que os dirigentes publicos de hospitais publicos venham a praticar em detrimento de verbas oficiais, como o caso sugere.9. Ordem concedida, para determinar que o paciente nao seja indiciado em inquerito policial, podendo a autoridade policial, entretanto, ouvi-lo em simples declaracoes, para colher informacoes que possam ser consideradas uteis ao deslinde do feito, assim como estender a decisao aos demais pacientes, conforme decisoes ja proferidas anteriormente.ACORDAOVistos e relatados estes autos em que sao partes as acima indicadas, decide a Egregia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, por unanimidade, determinar que o paciente Emerson Mauricio Ferraz nao seja indiciado no Inquerito Policial 196/2013, podendo a autoridade policial, entretanto, ouvi-lo em simples declaracoes, para colher informacoes que possam ser consideradas uteis ao deslinde do feito e determino a extensao da presente decisao a Bruno Tavares de Menezes e Nelio Raul Brandao, conforme decisoes ja proferidas anteriormente, nos termos do relatorio e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.Sao Paulo, 06 de outubro de 2015.COTRIM GUIMARAESDesembargador Federal RelatorLink:http://web.trf3.jus.br/diario/Consulta/VisualizarDocumentosProcesso?numerosProcesso=201403000140979&data=2015-10-15
No comeco de 2010, fomos ver o show de B. B. King na extinta Via Funchal (era a melhor casa de shows de Sao Paulo! fechou de uma hora para outra...)O Rei do blues e sua inseparavel Lucille (como ele batizou sua guitarra) nos brindaram com um show incrivel, de cerca de duas horas.Um B. B. King ja idoso, acima do peso, andando com dificuldade, que precisou de amparo para entrar no palco. Ficou o tempo todo sentado numa cadeira. Mas firme na sua arte e na sua Lucille.O brilho de seus olhos podia ser visto de qualquer canto do recinto.A tecnica, a musicalidade, a facilidade com que ele manuseava Lucille eram impressionantes, hipnotizantes. Um verdadeiro mago. Mestre. Simples. Pura emocao. Parecia o avo de alguem mostrando aos mais novos como se divertir com a musica. Mas tambem transmitia um sentimento profundo em cada nota, em cada arranjo. A musica simplesmente fluia.Terminado o show, corremos para a beira do palco com um LP nas maos (sim, amigos, nos colecionamos vinis!), pois haviam dito que ele costumava ficar por ali depois do show, dando autografos e conversando com os fas. Fomos informados de que naquela noite, excepcionalmente, o Rei nao atenderia os fas pois tinha viagem marcada para outro pais logo em seguida.Meio murchos, pegamos o carro no estacionamento e rumamos para casa, embora muito felizes de ter tido a oportunidade de ver o Rei em acao.Cerca de 3 quarteiroes depois, num farol, vimos um rapaz na esquina ajoelhar-se e fazer uma saudacao de reverencia com os bracos. Por um momento achei que o sujeito era mais um dos malucos que transitam por Sao Paulo ate perceber que, bem na frente do nosso carro, estavam tres veiculos Audi, sendo um preto na dianteira, um maior dourado no meio e outro preto em terceiro lugar. Raciocinio rapido: o patrocinador do show era a Audi - imediatamente a ficha caiu: estavamos, por obra de Deus e do destino, bem atras do carro do Rei!!!!Resolvemos segui-lo. Vejam bem: segui-lo - nao persegui-lo. Mantivemos a discreta posicao de quarto carro da comitiva, que seguiu ate o Hotel Intercontinental, na Alameda Santos, em Sao Paulo.Na pergula de acesso ao hotel, os Audi pararam. Descemos do carro deixando as portas abertas e o motor ligado, o que alertou os segurancas do Rei. Em ingles, meu filho disse que era apenas um fa a procura de um autografo. O Rei estava descendo do carro. Olhou para ele, sorriu e fez um sinal de aproximacao com a mao, dizendo: C'mon, boy!Com a capa do disco e caneta na mao, nos aproximamos emocionados, despejando frases como "You re the best", 'It's an honour", "We love you", "You're an inspiration" e outras, para Ele provavelmente desconexas. O Rei assinou o disco, posou para uma tremula foto (feita por mim com o celular) com seu jovem fa e - sempre sorrindo! - apertou a mao dele e disse "Good night, thank you guys" e entrou no hotel para o merecido descanso.Uma foto, que virou um quadro.Um disco autografado, que nao tem preco.Um momento magico,
No dia 24/6/2015 recebemos na sede da Procuradoria Regional da Republica em Sao Paulo a visita de alunos da EMEI Duque de Caxias, localizada no bairro do Glicerio, zona central de Sao Paulo.Fabiola, Silvinha, Leda e os alunosDias antes, as valorosas servidoras do MPF Fabiola de Figueiredo Beda, Leda Marcia Monteiro Conti Costa Lima e Silvia Kazumi Kumoto Fukuoka tinham ido ate a escola para falar sobre meio ambiente e Gestao da Agua, para conscientizar os pequeninos sobre a necessidade de usar com parcimonia e proteger esse bem tao valioso e que, infelizmente, ainda nao recebe das nossas autoridades a atencao que deveria ter. "Cada gota conta!"Os melhores trabalhos sobre a gestao da agua foram o criterio de selecao para os alunos que visitaram a sede do MPF, alunos da quarta a sexta serie.Nos e a Professora VanessaEstando no exercicio da chefia da Procuradoria recebi os alunos, que estavam visivelmente pouco a vontade, timidos por visitar um predio publico, grande, com muitas salas e elevadores, ambientes que nao fazem parte da sua realidade cotidiana. Ao ve-los, me apresentei com um simples "oi, eu sou a Janice" e convidei-os a sentar comigo... no chao! :)) Imediatamente a conexao se formou. Conversamos bastante sobre o que nos, cidadaos grandes e pequenos, podemos e devemos fazer para economizar esse bem tao importante e valioso para nossa sobrevivencia que e a agua. Falamos tambem sobre o lixo que a gente produz e sobre consumo sustentavel.Fiquei impressionada com a consciencia ambiental dos pequenos!Os alunos e a Procuradora Sandra KishiDepois de um papo gostoso, descemos ao auditorio da Procuradoria, onde eles assistiram no telao um video sobre as atividades realizadas na escola. Ganharam diplomas de participacao da Procuradora Sandra Kishi. Subimos ao refeitorio e eles tomaram um lanchinho, composto por um achocolatado, sanduiche de presunto e queijo e bolo de cenoura com chocolate. Do 15o andar, eles adoraram ver a cidade la de cima!Fiquei com o coracao apertado de imaginar que, para alguns, essa seria a melhor refeicao do dia. Talvez a unica. Talvez a melhor da semana.Ao lado deles, um anjo da guarda: a Professora Vanessa. Uma mulher iluminada, de grande valor e extrema dedicacao aos alunos, que muitas vezes fornece material do proprio bolso - sabedora de que, como ja ocorreu varias vezes, estojos, lapis e cadernos serao vendidos pelos pais para comprar comida ou drogas. E um choque de realidade, um tapa na cara da sociedade. Conheco bem essa realidade, porque por muitos anos minha mae foi professora da rede estadual la nas franjas da periferia de Sao Paulo. Muitas vezes eu a acompanhava, na sua nobre missao de levar a arte e a musica a essas criancas como paliativo para a vida sofrida e sem perspectiva. Convivemos, ela e eu, com esse cotidiano bruto, duro, implacavel, que empurra nossas criancas para um cenario amargo e sem alternativas.Os alunos da EMEI Duque de Caxias ficaram felizes com a visita o MPF. Nos, do MPF, ficamos muito mais!Como eu disse as criancas, a minha geracao acabou com o planeta, mas a geracao deles podera salva-lo. Essa
na faculdade de cinema, fazer um documentario sobre ele. Mohamed, adolescente, interessou-se pela fotografia e e um profissional de mao cheia, dedicado e criativo. Suas fotos sao tao maravilhosas que foram expostas, em 2015, em Nova Iorque.Como presente para todos nos, o documentario MOHAMED entrou no ar hoje, data de seu aniversario. Parabens a Dayana, Sueli, Blal e Leandro, pelo exemplo e pela forca extraordinaria que voces transmitem.Parabens, meu anjo Mohamed. Continue a nos iluminar com esse sorriso lindo.Veja o documentario aqui: https://www.youtube.com/watch?v=iKmb82ivuvU&feature=youtu.be&list=PLUb9grvDRhK55QFKZsCgfOMvJy6qC78DO
a destinacao e a forma que for mudada e que a parte executiva podera ser feita ou nao, explicou o administrador.Para discutir as questoes relativas a construcao, o governo do Distrito Federal deve realizar um debate publico no dia 21 de outubro. De acordo com o administrador, a licitacao para escolha de uma unica empresa que ficaria responsavel pela execucao de todo o projeto e a altura dos predios sao pontos que ainda geram polemica em relacao ao novo setor.No projeto assinado pelo GDF, os hoteis teriam pelo menos 15 andares, em um local onde a altura dos predios nao pode passar de tres andares. A ampliacao do Setor Hoteleiro Norte deve atender a demanda da Copa do Mundo no Brasil, em 2014. O projeto e criar 10 mil novos leitos em uma area de 85 mil m2, perto do Estadio Nacional de Brasilia.De acordo com a arquiteta e urbanista Jane Juca, o novo setor alteraria o projeto original da cidade. Altera tanto o projeto original quanto o projeto de tombamento, que reforma o projeto original, explicou.O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) afirmou que o novo setor fere o tombamento de Brasilia. Um documento, com 160 assinaturas, foi enviado pelo orgao ao Instituto do Patrimonio Historico (Iphan) e a Organizacao das Nacoes Unidas para a Educacao, a Ciencia e a Cultura (Unesco) questionando a necessidade da obra.O Iphan tambem afirmou que a expansao do Setor Hoteleiro Norte fere o tombamento de Brasilia. De acordo com o instituto, o GDF nao deve intervir em uma questao federal.fonte: g1.globo.com
nesta segunda-feira, dia 29/08, as inscricoes para chapas concorrentes aos cargos de Conselheiros titulares e suplentes do CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, dos Estados e do Distrito Federal.A eleicao acontecera, totalmente pela internet, em 26 de outubro de 2011. De acordo com a Lei no 12.378/10 todas as unidades da federacao terao seu CAU. As chapas sao formadas por um conselheiro federal (serao 28, um para cada UF e um representante das Instituicoes de Ensino), os demais conselheiros estaduais/distritais e os respectivos suplentes.O numero de conselheiros e proporcionalmente definido pela quantidade de profissionais registrados em cada Estado. A tabela para a primeira eleicao esta aqui.No DF sao dez conselheiros e dez suplentes. Lembro que a eleicao e obrigatoria!!! Fiquem ligados! E um momento unico. Temos a chance de fazer historia e redefinir os rumos da nossa profissao.
inicio da noite.* Na hora do almoco, colocar pelo menos 1/3 do prato de salada fresca. Diminua a quantidade de arroz e aumente a de feijao, servindo-os em porcoes iguais.* Ao longo do dia, comer pelo menos mais tres unidades de frutas frescas.* Movimente-se mais: troque elevadores por escadas, desca a uma quadra de distancia e venha caminhando ate seu destino.Faca isto por pelo menos duas semanas e conte-nos o resultado. Tenha um otimo dia!
R$ 340.000 Subway - Shopping Plano Piloto R$ 700.000 Bob s - Shop. Asa Sul - Loja+Quiosque R$ 1.500.000 Bob s - Shop. Asa Norte - Loja+Quiosque R$ 700.000 Bob s - Loja de Rua - Asa Norte R$ 800.000 Loja de Roupa Intima - Aguas Claras R$ 50.000 2 Quiosques - Sucos Naturais e Acai R$ 98.000 Y Franquias, Gestao e Negocios mauro@yfranquias.com.br (61) 8133.7039 Se voce nao deseja mais receber nossos e-mails, cancele a sua inscricao.
nao entendendo nada. Nao precisa se levantar - disse-me, acalmando-me.A voz era suave, nao estranha, leve, cativante.Quero apenas te dar um abraco - expressou.Aproximou-se. Em mim nao havia reacoes externas. Apenas me tomava um misto de duvidas e surpresa.Afagou-me com singularidade e a temperatura tinha a textura do amor. A pele trazia um calor de alma. O cheiro... Ele fincava em mim sensacoes nao desconhecidas. Fechei os olhos. Confesso que era de uma agradabilidade aquele momento. A minha preocupacao de saber quem era de repente se foi, pois entre a curiosidade e o bem-estar - naquele momento - optei pelo segundo.Vagorosamente foi me soltando. Olhou-me nos olhos, ainda perplexos. Trouxe a mao aos meus labios.Nao diga nada - alertou-me.Senti-me desamparado das forcas naturais de um homem. E o silencio tomou-me o ser com terna delicadeza.Sou tua companhia constante - comecou -. As vezes revelo-me de dia, outras a noite. Nao me importo se estas sozinho ou acompanhado. Nao me faz diferenca a escola, o trabalho, tua casa, teus amigos, pois sou parte de ti. Voce foi capaz de me adotar quando comigo esteve pela primeira vez e chorou. A tua lagrima foi nossa alianca, o teu choro o nosso pacto, a tua dor e alegria nosso segredo. Eu te acompanho, mesmo quando nao me sente. Saiba que sou educada, o teu convite e a minha mais grata alegria. Quando quiser andar de maos dadas em estradas absurdas, intransponiveis, acene, que de pronto venho te ladear.Por fim, quero te dizer que a minha peregrinacao contigo se finda quando a tua alma se dessensibilizar para a vida, os fragmentos de outras ja forem interpretados como desnecessarios e o teu coracao nao mais arder por construcoes erguidas ha tempos dentro de ti. Neste momento, me ausentarei - foram suas palavras.Mas quem e voce? - desesperadamente perguntei-lhe, ja vendo despedir-se de mim.SAUDADE... Meu nome e saudade - disse-me com a voz calma e distante.Pus-me quieto.O passado tinha posto em mim seu dna.Viver, tambem, era carrega-lo.By Jahilton Magno.Ps: ha momentos que fatias, fragmentos, recortes da vida surgem te ensinando que so e possivel ser completo quando as colocamos na ordem certa. Eles tem lugar.Sao Luis, 13 de Abril de 2015
AMORSimplesmente e uma questao de amor: amor compreendido, amor correspondido.Essa relacao se estabelece com suavidade, sem agressao, sem barganhas, sem medo ou penitencia. Assim compreendo minha conviccao de resposta ao amor do Pai. Nao consigo ficar inerte a tao grande prova de amor para comigo. E absolutamente impossivel. Sao Luis, 09 de Abril de 2015 By Jahilton Magno AROMADe repente, um cheiro de algo, la no tempo deixado, exalou em meu coracao. Simplesmente fechei os olhos e deixei-me ser conduzido pelas sensacoes e lembrancas.O coracao, entao, chorou, a mao ficou gelada, e a temperatura do corpo mudou, suspirei querendo tatear as imagens. Ainda fechados os olhos, baixei a cabeca, silente, e peguei-me em solucos. O aroma da vida era inconfundivel. Tinha cheiro de gente, cheiro de mim, cheiro de gente em mim, de mim em gente. Era simplesmente uma saudade que se materializava ao cair da noite, assim de leve, sem pretensao, mas espontaneo. O passado tem cheiro, idade, temperatura, cor, ri e chora, abraca e aperta, sorri e faz chorar. Desculpem-me os duros, mas nao sei viver sem esses vislumbres! Se eu nao chorar, fico com medo de perder minha humanidade e ve-la engolida pelas durezas do cotidiano.Sao Luis, 11 de Abril de 2015By Jahilton Magno Em homenagem a Aylan Kurdi, o menino sirio de tres anos que morreu afogado na quarta-feira (2) em Bodrum, na Turquia. Jesus, porem, disse: Deixai as criancas e nao as impecais de virem a mim, porque de tais e o reino dos ceus (Mateus 19:14) Sou pai. Tenho certeza de que, se um dia precisar, deixo de me oferecer qualquer beneficio para faze-lo a minha filha. A obrigacao de promover o melhor para sua familia e algo instintivo no pai ou na mae. E assim nos animais irracionais, e assim conosco. Quando isso nao acontece, algo esta fora do prumo natural do desenrolar da vida. Ver um filho chorar e um sofrimento muito grande. Pai ou mae desejaria, se possivel, transferir qualquer dor de um filho para si. Principalmente quando ela e pequena, desprovida de recursos ate mesmo naturais de encarar os desafios da vida. Sobreviver ja se torna, hoje em dia, um ato de pura bravura para um adulto; mais ainda o e para um ser pequeno e indefeso.Jesus demonstrou cuidado especial pelas criancas e disse que delas era o reino de Deus. O reino de Deus e justica, amor, paz, liberdade, oportunidade, respeito, valor. O apostolo Paulo nos lembrou isso em sua carta aos romanos: Porquanto o Reino de Deus nao e comida nem bebida, mas justica, paz e alegria no Espirito Santo (Romanos 14:17). Em varios trechos da biblia, vemos que os filhos sao presentes de Deus (Genesis 33:5; Josue 24:3; Salmos 127:3). A crianca e um presente de Deus, e, como tal, deve ser tratada a altura da grandeza de quem permitiu que assim fosse.Mas ao ser noticiada na midia de ontem e hoje de que um corpo de uma crianca siria foi achado em uma praia da Turquia, damo-nos conta de que o valor da crianca foi esquecido em face
de uma guerra inexplicavel. O naufragio da embarcacao em que fugia da guerra, nao somente tirou a vida daquela crianca - como tambem de outras e varios adultos - mas escancarou para o mundo que o desrespeito pela vida chegou ao extremo, atraves dessa guerra estupida, irracional, covarde e brutal, como acontece hoje naquela parte do mundo. Quem deveria estar sorrindo, hoje chora. Quem deveria estar brincando, hoje se encolhe no colo de pais aturdidos, perplexos, assaltados da sua dignidade e buscando em qualquer lugar apenas um local seguro para si e para os pequenos. Quem deveria estar fechando os olhos para brincar de "esconde-esconde", hoje os fecha para a vida, banhada pelas aguas de uma praia que apenas simboliza a morte, a dor e o desespero. Quem deveria pegar nas maos a areia para brincar, a tem misturada ao seu corpo, apenas esperando que algum soldado o encontre para, se possivel, fazer um sepultamento digno do valor que Deus lhe atribuiu. Ser crianca naquele pedaco de mundo e simplesmente ver roubados os sonhos de um futuro normal, como deveria ser. Ser crianca, nessas circunstancias de guerra, e viajar por lugares novos nao como um turista que se encanta com as mais lindas paisagens e descobertas de um mundo novo, mas como fugitivo que abandona a paz, o sossego, a escola, a dignidade, atropelando uma fase da vida que nunca mais volta.Essa guerra, que e fugir em busca de seguranca, coloca em risco a vida e atira nos bracos das circunstancias a sorte de um futuro, que possivelmente pode nem vir a acontecer. Assim, a justica do Reino de Deus nao se pratica e nem e experimentada por esses meninos e meninas, filhos do Altissimo, aos quais esse Reino pertence e para quem foi preparado, por conta das atrocidades provocadas pela ignorancia da podre religiao, do fanatismo, da intolerancia, do desrespeito. A mesma que foi praticada por loucos torcedores do Corinthians em janeiro de 2013, na Bolivia, em uma competicao internacional.A dor nao atinge apenas o outro lado do mundo, mas o nosso continente, a nossa nacao, as nossas cidades, como recentemente ocorreu em imperatriz ha alguns dias, quando um homem estuprou e matou uma crianca de doze anos. As barbaries contra criancas se alastram pelas vias da vida, traumatizando, inutilizando, destruindo sonhos, tirando vidas. Aos adultos, Jesus deixou o imperativo para que deixassem as criancas ir de encontro ao reino de paz e justica, porem a oferta que e feita e de morte e dor, descaso e abandono, sofrimento e melancolia.A liberdade, pela qual o Filho de Deus lutou e quer estabelecida para as criancas, foi rompida e esquecida pelos adultos, de modo que unica possibilidade que se lhes apresentam e via do abandono. O mar de alegria e desapego com as preocupacoes - que vem enfermando a sociedade - deu lugar a um banho de sangue, e onde era para vermos a corrida alegre, pelas areias soltas de uma linda praia turca, presenciamos a mais pura exemplificacao de que estamos nos direcionando para um caos ainda maior.A morte que atinge
os pequeninos contrasta com a palavra de Jesus. A liberdade que Ele ensinou deixem vir a mim os pequeninos cedeu lugar a um "STOP" para a vida, para o sonho, para a alegria, para o futuro. Ao nos depararmos com essas cenas chocantes, que elevemos nosso coracao aos ceus numa oracao de humildade e esperanca, nas expectativa de que o Pai, Justo e Santo, tenha misericordia dos que aqui ficam ainda vivos, diante de tao tragicas atitudes de desamor do ser humano para com ele mesmo.Jesus nos ensinou, mas nao aprendemos. Jesus nos legou o exemplo, mas nao entendemos. Jesus nos outorgou a autoridade para estabelecer um reino de justica e paz, mas nao obedecemos. Jesus nos comissionou com grande responsabilidade de cuidar uns dos outros e com mais cuidado ainda dos frageis e pequeninos, mas nao aceitamos essa missao, porque as nossas intransigencias, maldades, mesquinharias e vaidades se elevam mais alto em nossos coracoes, roubando-nos o amor e a submissao a Deus, resultando em cenas como essas.Que a graca do Pai nos permita nao eliminar a vida na sua genese, mas protege-la e fazer de uma praia um local de fotos e cliques de sorrisos e alegrias, brincadeiras e castelos, de banhos e corridas, de vislumbres e surpresas, nao de morte e dor, como as que estao acontecendo nesse instante.Oremos ao Pai que nos compadecamos de nos mesmos. By Jahilton Magno, Pai.03.09.15