escolas e pelo sistema de ensino brasileiro. Essas informacoes sao utilizadas por gestores e administradores da educacao, pesquisadores e professores.O Sistema de Avaliacao da Educacao Basica e composto por duas avaliacoes complementares.A primeira, denominada Aneb Avaliacao Nacional da Educacao Basica abrange de maneira amostral os estudantes das redes publicas e privadas do pais, localizado na area rural e urbana e matriculado no 5o e 9o anos do ensino fundamental e tambem no 3o ano do ensino medio. Nesses estratos, os resultados sao apresentados para cada Unidade da Federacao, Regiao e para o Brasil como um todo.A segunda, denominada Anresc - Avaliacao Nacional do Rendimento Escolar e aplicada censitariamente alunos de 5o e 9o anos do ensino fundamental publico, nas redes estaduais, municipais e federais, de area rural e urbana, em escolas que tenham no minimo 20 alunos matriculados na serie avaliada. Nesse estrato, a prova recebe o nome de Prova Brasil e oferece resultados por escola, municipio, Unidade da Federacao e pais que tambem sao utilizados no calculo do Ideb.As avaliacoes que compoem o Saeb sao realizadas a cada dois anos, quando sao aplicadas provas de Lingua Portuguesa e Matematica, alem de questionarios socioeconomicos aos alunos participantes e a comunidade escolar. Agora as criancas matriculadas no 2o ano do Ensino Fundamental podem ter seus conhecimentos de alfabetizacao avaliados tanto em lingua portuguesa quanto em matematica. Neste ano houve apenas uma aplicacao da Provinha Brasil de Matematica, o que produziu um diagnostico da aprendizagem das criancas. Em 2012, a sistematica de aplicacoes da Provinha Brasil de Matematica sera exatamente igual a da Provinha de Leitura, ou seja, duas aplicacoes (inicio e final do ano) permitindo perceber a evolucao do desempenho das criancas.Em relacao a Leitura, em 2011, tudo permanece igual: duas aplicacoes, uma no inicio e outra ao final do ano.A Provinha Brasil e uma avaliacao diagnostica aplicada aos alunos matriculados no segundo ano do ensino fundamental. A intencao e oferecer aos professores e gestores escolares um instrumento que permita acompanhar, avaliar e melhorar a qualidade da alfabetizacao e do letramento inicial oferecido as criancas. A partir das informacoes obtidas pela avaliacao, os professores tem condicoes de verificar as habilidades e deficiencias dos estudantes e interferir positivamente no processo de alfabetizacao, para que todas as criancas saibam ler e escrever ate os oito anos de idade, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educacao (PDE). 1.2. Avaliacao, Planejamento e Recredenciamento Institucionais.Dos Orgaos Especificos Singulares Art. 9o A Secretaria de Educacao Basica compete:I - planejar, orientar e coordenar, em ambito nacional, o processo de formulacao de politicas para educacao infantil, ensino fundamental e ensino medio;II - propor e fomentar a implementacao das politicas, por meio da cooperacao tecnica e financeira, junto as unidades da federacao, em regime de colaboracao e gestao democratica, para garantir a igualdade de condicoes de oferta de ensino e a permanencia do aluno na escola;III - desenvolver acoes visando a melhoria da qualidade da aprendizagem na area da educacao infantil, do ensino fundamental e do ensino medio, tendo a escola como foco principal de atuacao;IV - desenvolver acoes objetivando