Dudu Bolito e o Vereador Edinho Bolito participam da Audiencia Publica sobre a Emenda de Iniciativa PopularPrezados Companheiros e Prezadas Companheiras.O autor da proposta e o Deputado Federal Arlindo Chinaglia do Partido dos Trabalhadores e, com isso, nasceu a EMENDA DE INICIATIVA POPULAR que visa implementar politicas publicas prioritarias para os pequenos municipios brasileiros.Desta maneira, cidades com ate 50.000 habitantes poderiam escolher onde queriam aplicar verbas para a Saude. Os recursos variam de R$ 300 mil a 600 mil reais, dependendo do numero de habitantes de cada municipio.Os recursos serao provenientes do Orcamento da Uniao, isto e do Governo Federal. Alias, o Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT) e o relator-geral do Orcamento da Uniao para este ano.Para tanto, os Municipios deveriam discutir onde queriam aplicar estes recursos, atraves da realizacao de uma Audiencia Publica realizada entre a Prefeitura Municipal, Camara Municipal e a populacao.Imediatamente, o Vereador Edinho Bolito (PT) protocolou documento na Camara Municipal de Rincao solicitando a realizacao desta Audiencia Publica.Em 2 de dezembro de 2011 aconteceu a Audiencia Publica no Poder Legislativo Rinconense.Com a presenca da senhora Prefeita Municipal, Vereadores, populacao e, do ex-prefeito Dudu Bolito (foto) que explicou detalhadamente para os presentes todos os procedimentos para que nossa cidade tivesse exito nessa empreitada.E nesta Audiencia Publica decidiu-se que a nossa cidade utilizara os R$ 500 mil reais para aplicacao na Estruturacao da Rede de Servicos de Atencao Basica de Saude.E para nossa felicidade a bancada do PT de Rincao (SP), comunica a todos companheiros e companheiras que a EMENDA DE INICIATIVA POPULAR foi aprovada pela Comissao Mista de Planos, Orcamentos Publicos e Fiscalizacao (CMO) do Congresso Nacional.Agora, basta a Prefeitura Municipal cadastrar o seu plano de trabalho no SINCOV - Sistema Nacional de Convenios do Governo Federal. Veja o quadro abaixo:naPor: BETO NUNESAssessoria PT - Rincao (SP) Prezados Companheiros e Prezadas Companheiras;Apos a reportagem do dia 03 de marco do jornal Gazeta de Americo, onde foi estampada a manchete "FALTA DE ACESSIBILIDADE" e, posteriormente "RINCAO NAO CUMPRE LEI DA ACESSIBILIDADE", a bancada do PT na Camara Municipal de Rincao (SP) nao poderia ficar "olhando a banda passar".Se voce nao viu a reportagem, veja agora: http://www.gazetadeamerico.com.br/images/downloads/40/40_030320120812030.pdf O assunto e extremamente serio e preocupante e, merece toda atencao dos legisladores Rinconenses.Diante disso, o Vereador Edinho Bolito do PT protocolou o Projeto de Lei no. 12/2012 que DISPOE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RINCAO (SP).O Projeto de Lei preve que deverao ser construidas rampas de acesso, alargamento de portas, adaptacao de sanitarios, sinalizacao e eliminacao de barreiras arquitetonicas em todas as escolas de Rincao (SP). Alem disso, todas as escolas deverao dispor de uma cadeira de rodas para atender os alunos com mobilidade reduzida, durante o periodo de sua permanencia no estabelecimento de ensino.E necessario a garantia dos direitos e do livre acesso aos ambientes e espacos da cidade a todos, principalmente aqueles com dificuldade de locomocao, como as pessoas portadoreas de necessidades especiais, motivo pelo qual se faz necessario planejar e adequar todas as edificacoes