categoria de capital, enquadram-se as despesas que, de algum modo, geram ou aumentam o patrimonio publico.Mudancas de Presidente e outros membros:Todas as vezes que houver mudancas de diretor e/ou presidente do Conselho deve ser regularizada a transferencia de responsabilidade perante o CNPJ. Para isso, e elaborada a ata de posse do novo presidente e/ou diretor e registra-la em cartorio. A orientacao e que a regularizacao na Receita Federal deve ser efetivada ate o prazo de 15 dias a contar da data de registro da ata.Orientacoes para a Gestao Financeira dos Recursos Recebidos Diretamente na Escola:1. Planejamento da execucao dos recursos financeiros: Discutir e planejar com a comunidade escolar a aplicacao dos recursos, antes mesmo de seu deposito em conta corrente atraves de Assembleia Geral. Selecionar as prioridades e registrar em ata toda e qualquer decisao e afixa-la em local de facil acesso e visibilidade; Elaborar o Plano de Aplicacao Financeira PAF.2. Recebimento do Recurso Financeiro: Atentar para a data do deposito; Retirar o extrato bancario; Divulgar o recebimento do recurso financeiro e o PAF para a comunidade.3. Execucao dos recursos: Gastar o recurso financeiro de acordo com o PAF; Preparar planilhas para os tres proponentes; Conferir as certidoes dos proponentes; Emitir planilhas de Verificacao do Menor Preco e Ordem de Compra; Realizar a compra (menor preco); Conferir nota fiscal; Emitir recibo; Emitir cheque nominal e cruzado com especificacao de nota fiscal e programa; Copiar o cheque; Atestar o recebimento dos bens na escola; Organizar e colecionar as documentacoes para a prestacao de contas; Cumprir rigorosamente o prazo de execucao do recurso;4. Prestacao de Conta do recurso financeiro: Seguir o manual de orientacao para prestacao de contas; Reunir o Conselho Escolar para analisar a prestacao de contas; Assinar a Declaracao de Regularidade da prestacao de contas; Divulgar a prestacao de contas para a comunidade (reuniao, mural, e-mail, etc); Divulgar os bens adquiridos pela escola.10 QUESTOES PARA REFLEXAOO conselho Escolar deve registrar o tombamento dos bens de capital e acompanhar a utilizacao dos bens adquiridos;As atualizacoes do Livro Caixa e do Livro de Tombamento devem ser realizados apos a execucao do recurso financeiro correspondente;Para a organizacao da documentacao administrativa e financeira e importante arquivar copias de todos os documentos, correspondencias, plano de aplicacao, relatorios, notas fiscais, recibos, em pastas e guarda-las no armario do Conselho Escolar.1. O que e necessario manter e/ou modificar na escola que voce atua para que possa ser fortalecida a gestao democratica?2. Quais estrategias podem ser utilizadas para possibilitar a participacao da comunidade escolar e local no acompanhamento ao dia-a-dia da escola?3. Que acoes o Conselho Escolar pode desenvolver no sentido respeitar e garantir as falas dos diversos segmentos?4. Como implementar/fortalecer o planejamento participativo na escola e melhorar a aplicacao de recursos financeiros?5. De que forma o Conselho Escolar pode promover a elaboracao coletiva e a implementacao de um Projeto de Acompanhamento a Aprendizagem?6. Que diretrizes/proposicoes/acoes/atividades podem orientar o processo de elaboracao do projeto de fortalecimento do Conselho Escolar no ambito da escola? Se eu ordenasse que um general se transformasse em gaivota, e o general nao me obedecesse, a