infancia ja estivessem demarcadas, sobretudo nos manuais da pedagogia.No Brasil, com o marco da constituicao de 1988, o Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao (LDB) de 1996, sendo que a infancia como tempo social, e a crianca como sujeito de direitos alcancam maior visibilidade no cenario social e educacional. Nesse contexto, a crianca deixa de ser considerada como um estado de menoridade e passa a ser tratada em sua especificidade, em sua condicao de ser crianca, como um sujeito de direito, que precisa de uma atencao privilegiada por parte da familia, da sociedade e do estado. A ampliacao das normas juridicas com o intuito de regular as relacoes entre pais e filhos e atualmente uma das formas de ingerencia do poder do Estado na educacao das criancas, pois esta assume um carater publico relevante para a formacao do cidadao. A Constituicao Federal de 88, em seu artigo 227 elenca os direitos fundamentais da crianca: o direito a dignidade, a educacao, a saude, ao lazer, a alimentacao, a profissionalizacao, a cultura, ao respeito, a vida, a liberdade e a convivencia familiar e comunitaria. Estes sao deveres a ser respeitados e efetivados conjuntamente pela familia, pela sociedade e pelo Estado de forma compartilhada. (FRANCO, p. 141, 2008)Estes direitos atribuidos a crianca ja sao um grande avanco em relacao ao reconhecimento da crianca como cidada. Aos poucos estes direitos vem sendo concretizados, porem se pararmos para refletir sobre a infancia brasileira veremos que as desigualdades ainda prevalecem. Em um pais marcado por tantas diferencas, o equilibrio entre a preocupacao com a igualdade e a preocupacao com o respeito as diferencas nem sempre e facil de alcancar. O desigual acesso a renda e aos programas sociais esta marcado por esses diversos pertencimentos de classes, de etnia e de genero, herancas historicas e culturais, que tambem se expressam no acesso a Educacao Infantil e na qualidade dos programas oferecidos. Assim, no contexto brasileiro, discutir a qualidade da educacao na perspectiva do respeito a diversidade implica necessariamente enfrentar e encontrar caminhos para superar as desigualdades no acesso a programas de boa qualidade, que respeitem os direitos basicos das criancas e de suas familias, seja qual for a sua origem ou condicao social, sem esquecer que, entre esses direitos basicos, se inclui o direito ao respeito as suas diversas identidades culturais, etnicas e de genero. (Brasil, 2006, p. 23) Sabemos que esta e a realidade que hoje enfrentamos na educacao brasileira, que faz com que os direitos fundamentais da crianca sejam amplamente reconhecidos, entretanto isto nao significa que estamos alcancando a sua plena efetivacao por parte das instituicoes sociais que tem o dever de aplica-los nas situacoes cotidianas da vida infantil. Como ressalta Franco (p. 142, 2008), podemos notar que a infancia como lugar de direitos suscita amplos campos de discussao diante de uma realidade que e marcada por uma historia de exclusao, desigualdade e a inoperancia de seus direitos. Hoje um dos grandes desafios da educacao infantil, do ensino fundamental e dos profissionais que neles atuam e conseguir compreender,