Incentivoa Cultura1.Trata-se de um patrocinio feito por grandes empresas, mas o dinheiro e publico,pois a empresa patrocinadora desconta do Imposto de Renda. 2. Caso oseu projeto se enquadre, voce devera entrar no site do Min. da Cultura pelolink Salicweb e inscrever sua proposta.3.Preenchidos todos os dados necessarios no Salicweb, de acordo com as exigenciasdo Ministerio, sua proposta sera transformada em projeto cultural e recebera umnumero PRONAC.4. Aposisso, o projeto sera analisado por pareceiristas e votado pela Comissaoencarregada (CNIC). Se aprovado e somente depois de aprovado, voce deveraprocurar uma empresa que se interesse em patrocinar. 5. Odinheiro e sempre depositado em uma conta vinculada, que somente podera serusada para despesas do projeto e depois de concluido o projeto, voce deveraprestar contas ao Min. da Cultura, demonstrando todas as despesas, apresentandoos recibos e comprovando ter concluido o projeto.Maioresinformacoes poderao ser obtidas diretamente no site do Ministerio da Cultura: http://www.cultura.gov.br/site/Leis deincentivo a cultura.LEIROUANET (Federal) - Lei8.313, de 23/12/1.991 O patrocinador - Pessoa fisica ou juridica - Patrocina um projetocultural e deduz parte do valor investido do seu Imposto de Renda (IR), desdeque:Pessoa juridica - IR com base no Lucro Real, no limite de 4% do IRdevido,Pessoa Fisica - Declaracao Completa do IR, no limite de 6% do IR devido.COMOFUNCIONA A LEI ROUANET?Apos o calculo de quanto imposto se tem a pagar, para saber qual e o limite derecursos que se pode destinar ao patrocinio, o patrocinador deve exigir a copiado Diario Oficial em que foi publicada aprovacao do projeto pelo Ministerio daCultura (MinC). Depois de verificada a regularidade do projeto, o patrocinadordevera efetuar deposito bancario do valor do patrocinio, na conta especial doprojeto cultural. O projeto devera lhe apresentar um recibo no valor dodeposito efetuado, emitido de acordo com o modelo do MinC. Com este recibo, aempresa podera deduzir a quantia referente ao patrocinio, do imposto a pagar. Oprocedimento e o mesmo que se faz com um recibo de medico. A deducao e feita nomomento do pagamento do IR. Se a empresa faz pagamento mensal, pode deduzir noproprio mes em que foi pago o patrocinio. Se fizer pagamento anual, a deducaosera feita no ano seguinte, quando do preenchimento da declaracao do IR. Areas esegmentos que podem se beneficiar: Teatro, danca, opera, circo, mimica e congeneres; producao cinematografica, videografica, fotografica, discografica e congeneres; literatura, inclusive obras de referencia; musica; artes plasticas, artes graficas, gravuras, cartazes, filatelia e outras congeneres; folclore e artesanato; patrimonio cultural, inclusive historico, arquitetonico, arqueologico, bibliotecas, museus, arquivos e demais acervos; humanidades; e radio e televisao, educativas e culturais, de carater nao-comercial.LEI DOAUDIOVISUAL (Lei Federal 8685) - Esta lei federal modificada pela MP 1515permite desconto fiscal para quem comprar cotas de filmes em producao. O limitede desconto e de 3% para pessoas juridicas e de 5% para pessoas fisicas, sobreo imposto de Renda. Em Brasilia - Informacoes pelo fone OXX61-2266299.LEI DEINCENTIVO A DIFUSAO CULTURAL - LINC (Lei Estadual 8819) - Esta lei esta emvigor desde julho de 1996. A LINC cria o programa estadual de incentivo a culturae institui o Conselho de Desenvolvimento Cultural, responsavel pela analise dosprojetos. Informacoes na Secretaria de Estado