Clique na Imagem para ampliar. COMUNICADO DE APROVACAO DE PROJETOS Ministerio da Cultura aprova na integra projeto do documentario. ONG MOVIMENTACAO atraves da Caravana da Restauracao Social apresenta ... ONG Movimentacao apoia o projeto. Criado para dar visibilidade a uma parte da sociedade riograndense pouco lembrada, o documentario Lanceiros Negros, o preco da liberdade sai do campo da historiografia e dos laudos cientificos de muitos historiadores, para ganhar vida no campo do audiovisual.Este documentario, que nasceu para tambem suprir uma demanda de conhecimento escolar (Lei 10.639/03), esta sendo construido passo a passo para mostrar os dois lados da facanha farroupilha.A ONG MOVIMENTACAO que tambem e parceira dessa ideia, socializa e compartilha de seus resultados atraves de acoes com o Ministerio da Cultura. O Documentario Lanceiros Negros objetiva a divulgacao e disponibilizacao do video para a rede publica de ensino no Rio Grande do Sul em contribuicao a lei 10639, parcialmente reproduzida abaixo. Presidencia da RepublicaCasa CivilSubchefia para Assuntos JuridicosL EI N o 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.Mensagem de vetoAltera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,que estabelece as diretrizes e bases da educacaonacional, para incluir no curriculo oficial da Rede deEnsino a obrigatoriedade da tematica "Historia eCultura Afro-Brasileira", e da outras providencias.O PRESIDENTE DA REPUBLICA Faco saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono aseguinte Lei:Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e medio, oficiais eparticulares, torna-se obrigatorio o ensino sobre Historia e Cultura Afro-Brasileira. 1o O conteudo programatico a que se refere o caput deste artigo incluira oestudo da Historia da Africa e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a culturanegra brasileira e o negro na formacao da sociedade nacional, resgatando acontribuicao do povo negro nas areas social, economica e politica pertinentes aHistoria do Brasil. 2o Os conteudos referentes a Historia e Cultura Afro-Brasileira serao ministradosno ambito de todo o curriculo escolar, em especial nas areas de EducacaoArtistica e de Literatura e Historia Brasileiras. 3o (VETADO)""Art. 79-A. (VETADO)""Art. 79-B. O calendario escolar incluira o dia 20 de novembro como Dia Nacionalda Consciencia Negra."Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.Brasilia, 9 de janeiro de 2003; 182o da Independencia e 115o da Republica.LUIZ INACIO LULA DA SILVACristovam Ricardo Cavalcanti BuarqueEste texto nao substitui o publicado no D.O.U. de 10.1.2003 Lanceiros Negros - O preco da LiberdadeDOCUMENTARIOPor Caio Batista e Patricia Brito.O Massacre de Porongos e um fato historico da maior relevancia. Aconteceu dentro da Revolucao Farroupilha, mas nunca teve, assim como a historia do negro no Brasil, sua importancia real discutida, nem ao menos formatada. O negro que, assim como tantas etnias, tambem protagonizou a diversidade social, economica, artistica, humana e cultural do pais, continua invisivel aos olhos da sociedade, no reboque da historia, visto como coadjuvante, e com sua importancia relativizada, diminuida, sem direito de usufruir e orgulhar-se da brasilidade que contribui vigorosamente em formatar. O Massacre de Porongos segue a mesma logica das elites nacionais, que