A Lojas Renner S.A. conseguiu restabelecer na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a dispensa por justa causa de uma empregada que atuava como caixa que faltou ao trabalho varias vezes sem justificativa em pouco mais de oito meses. A Turma entendeu que a penalidade nao foi desproporcional em relacao ao ato faltoso da trabalhadora, que agiu com desidia no desempenho de suas funcoes, e considerou que a empresa lhe aplicou gradativamente penalidades de forma imediata.A justa causa havia sido desconstituida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9a Regiao (PR), considerando que nao houve proporcionalidade na aplicacao da pena de demissao. Para o Regional, ainda que nao se possa admitir que a empregada falte ao servico, sem justificativa, diante da situacao em particular, caberia a empregadora atuar com maior sensibilidade. A empresa alegou em recurso ao TST que a justa causa foi devidamente comprovada por prova documental. No exame do apelo, a desembargadora convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, relatora, observou que houve pelo menos cinco faltas injustificadas antes das duas faltas que antecederam a dispensa em pouco mais de oito meses de trabalho, mesmo apos a trabalhadora ter recebido advertencia e suspensao em cada ausencia.Segundo a relatora, ao contrario do que entendeu o Tribunal Regional, os atestados de comparecimento para atendimento medico e medicacao apresentados pela empregada nao sao meios habeis para justificar falta pelo dia de trabalho, mas apenas justificativas de ausencia em determinado horario. Assim, considerando o tempo em que trabalhou na empresa (de junho de 2010 a marco de 2011) e a habitualidade das faltas cometidas, a relatora afirmou que a trabalhadora agiu com desidia e que a empresa aplicou as penalidades de forma gradativa.Por unanimidade, a Turma proveu o recurso. Apos a publicacao do acordao, foram opostos embargos declaratorios, ainda nao examinados.(Mario Correia/CF)Processo: RR-291-34.2011.5.09.0003Fonte: http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/renner-mantem-dispensa-justificada-de-empregada-que-faltou-varias-vezes-ao-trabalho?inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fweb%2Fguest%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D5 Essa desmesura de paixaoE loucura de coracao... <3 Agora e a vez do nosso conforto e abundanciaEstes sao os dias para o qual nos temos trabalhadoNada pode nos tocar e nada pode nos prejudicarNada mais dara erradoCantando a cancao com seus pes no painelO cigarro fluindo pela noiteEssas sao as coisas que eu quero lembrarEu quero me lembrar de voceIsso nao voltara de novoPorque o amor e o fimNao, meu amigoO amor e o fimEu tirei as minhas roupas e corri para o oceanoProcurando algum lugar para comecar de novoE quando eu estava me afogando naquelas aguas sagradasTudo em que eu conseguia pensar era em voceWow! Meu amigoAmor e o fimEntao, nao vamos fingirPorque o amor e o fimPegue isso de volta, nao o deixe morrerOu se enfureca contra a noite caidaPorque o que eu ainda faco, depende de voceEntao, nao diga aquelas palavras, voce me sufoca assimE entao eu ando pela unica estradaA unica estrada que eu conhecoNenhum lugar para ir, so o larNenhum lugar para irTalvez nosso tempo acabouMas voce ainda nao pode abandonarTodos os principios do amorNao diga essas palavras(...) Minha linda princesaVem ca, desde mil quatrocentos e talDesde vidas passadas, mas afinalNosso amor sempre o mesmo Se fosse so sentir saudadeMas tem sempre algo maisSeja como forE uma