as praticas do compadrio, nepotismo e desrespeito a principios modernos de gestao publica. A direcao do FNCBH fugiu ao dever de buscar o aperfeicoamento do processo na medida em que omitiu-se frente a pratica centralizadora e autoritaria do governo estadual ao regulamentar a politica estadual de recursos hidricos por meio de decretos sem a previa apreciacao do Conselho Estadual de Recursos Hidricos, que o mesmo governo estadual marginaliza e enfraquece para que nao se torne efetivo, de modo a manter o Maranhao na pobreza social e na miseria dos instrumentos de participacao social nas politicas publicas. Nega-se assim ao Estado o protagonismo na implementacao de uma politica estrategica. O Forum Nacional de Comites de Bacias Hidrograficas infelizmentemantem uma pseudo-neutralidade sobre a politica geral, ao calar-se diante da inefetividade da acao do governo do Maranhao no cumprimento da lei das aguas e das respectivas premissas de gestao democratica, participativa edescentralizada. Isto e negar a propria missao. Nesse contexto os representantes da sociedade civil e demais parceiros, reunidos no Encontro Fonasc-CBH/10 anos , nos dias 25 a 27 de outubro em Sao Luis do Maranhao: Repudiamos e registramos com pesar a atitude governamental neste Estado e por seus prepostos, com autoridade sobre as politicas para as aguas, em esvaziar as instancias de tomadas de decisao coletivas, notadamente o recem-refundado Conselho Estadual dos Recursos Hidricos, conforme decretos anteriores e os anunciados durante o ENCOB, que atropelam tal instancia, pelo estabelecimento unilateral pelos titulares do Poder Executivo, de parametros para a gestao das aguas que deveriam e devem ser institucionalizados pelo debate aberto e a pactuacao no ambito do orgao colegiado instituidoA direcao recem-saida do FNCBH se posicionou nesse Estado, contrariando expectativas das organizacoes civis e demais segmentos, de maneira omissa frente a tal conjuntura e ao esforco historico da sociedade civil e do Ministerio Publico para refundar e revitalizar a implantacao de uma verdadeira politica de recursos hidricos no Maranhao. O atual gestor do Meio Ambiente do Estado se serviu para prestar um desservico ao povo maranhense, pelo descaramento de ate a presente data, nao ter propiciado as condicoes politicas, legais e operacionais para a efetividade do CERH e a regulamentacao por este, da instalacao de CBHs nas bacias hidrograficas do Estado. Desta forma, faltou-lhe a altivez de uma conduta magistrada, positiva e aglutinadora que nao permita a instalacao da cizania e a desinformacao perante a sociedade maranhense, dos colegiados, dos movimentos sociais eDiante desse cenario e essa conjuntura nacional e regional, os membros das organizacoes civis do segmento ONGs no CNRH , efetivos e suplentes , bem como as demais representacoes das organizacoes civis nos comites federais , CBHs Paraiba do Sul, Sao Francisco (SF1),Doce, (Santo Antonio) Paranaiba (PN e PN1,Araguari), Ipojuca-PE, CERHs-MA e MG, cidadaos ativistas nos demais estados da federacao, militantes e ativistas socioambientais pelas aguas e membros das organizacoes civis afiliadas e parceiras atuantes em CBHs, reunidos na plenaria do Forum Nacional da Sociedade Civil nos Comites de Bacias Hidrograficas (Fonasc-CBH) , em 25 a 27 de Outubro de 2011 em Sao Luis, manifestam aos participantes da Plenaria do FNCBH, aos