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EUCARISTIA: 1322-1419E.39.1 Acao de gracas1359 A Eucaristia, sacramento de nossa salvacao realizada por Cristo na cruz, e tambem um sacrificio de louvor em acao de gracas pela obra da criacao. No sacrificio eucaristico, toda a criacao amada por Deus e apresentada ao Pai por meio da Morte e da Ressurreicao de Cristo. Por Cristo, a Igreja pode oferecer o sacrificio de louvor em acao de gracas por tudo o que Deus fez de bom, de belo e de justo na criacao e na humanidade.E.39.2 Fonte e apice da vida eclesial1324 A Eucaristia e "fonte e apice de toda a vida crista ". "Os demais sacramentos, assim como todos os ministerios eclesiasticos e tarefas apostolicas, se ligam a sagrada Eucaristia e a ela se ordenam. Pois a santissima Eucaristia contem todo o bem espiritual da Igreja, a saber, o proprio Cristo, nossa Pascoa ."E.39.3 Memorial1357 Cumprimos esta ordem do Senhor celebrando o memorial de seu sacrificio. Ao fazermos isto, oferecemos ao Pai o que ele mesmo nos deu: os dons de sua criacao, o pao e o vinho, que pelo poder do Espirito Santo e pelas palavras de Cristo se tornaram o Corpo e o Sangue de Cristo, o qual, assim, se torna real e misteriosamente presente.1362 A Eucaristia e o memorial da Pascoa de Cristo, a atualizacao e a oferta sacramental de seu unico sacrificio na liturgia da Igreja, que e o corpo dele. Em todas as oracoes eucaristicas encontramos, depois das palavras da instituicao, uma oracao chamada anamnese ou memorial.E.39.4 Presenca1373 "Cristo Jesus, aquele que morreu, ou melhor, que ressuscitou, aquele que esta a direita de Deus e que intercede por nos" (Rm 8,34), esta presente de multiplas maneiras em sua Igreja): em sua Palavra, na oracao de sua Igreja, "la onde dois ou tres estao reunidos em meu nome" (Mt 18,20), nos pobres, nos doentes, nos presos, em seus sacramentos, dos quais ele e o autor, no sacrificio da missa e na pessoa do ministro. Mas "sobretudo (esta presente) sob as especies eucaristicas". A Irmandade do Santissimo Sacramento de Vicosa do Ceara, se prepara para na manha deste domingo dia 22 de janeiro de 2012 (3o Domingo do Tempo Comum) as 07:00 da manha, celebrar a Santa Eucaristia Na qual sera apresentado a comunidade o casal, Antonio Francisco carneiro e Julia Francisca Fontenele Carneiro, que ingressaram a Irmandade do Santissimo Sacramento, depois de dois meses de conhecimento e estudo da espiritualidade eucaristica e dos estatutos da referida irmandade, se apresentam e aceitam o chamado que Deus os fez. Luz Eterna diante do D-us Todo-Poderoso. Multidoes o seguiam, setenta foram enviados, doze escolhidos, tres mais chegados, mas apenas um escutava seu coracao. (Outro autor)Mul por ex, vc quer um de bacon mas o de frango e + barato q o d baconchega e diz"FALA AMIGO, ME VE UM DE FRANGO MAS NO LUGAR DO FRANGO SE COLOCA BACON"valeu, espero ter ajudado Compre um coco verde, faca um furo nele sem deixar cair a agua dele. Num pedaco de papel branco cortado em forma de cruz, escreva o nome da pessoa viciada.
Coloque esse papel dentro do coco e tampe o furo com vela quente. E enterre esse coco debaixo de um coqueiro. E diga: "Ofereco estas oracoes para o Anjo de Guarda de (dizer o nome da pessoa) para que ajude a deixar o vicio de (dizer o vicio). Amem"Rezar tres Pai Nosso e tres Ave Maria.
Tendencias de cores para 2012 KKKKKKKKKKKKK TODAS KKKKKKKKKKKKK TODAS - PRESTIGIEM O MELHOR FUNK DE 2012 - Voce e um homem bem sucedido. Ganha um salario relativamente bom.Sua namorada esta iniciando sua carreira profissional, mas nao consegue encontrar um emprego. Podemos dizer que ela esta ate desesperada, pois cansou de ganhar dinheiro dos pais e quer batalhar para ter suas proprias coisas.Seria injusto oferecer um salario para ela (minimo) em troca de seus servicos (sexuais)? Dissertem. #1: UM BOM DIA SO E UM BOM DIA QUANDO COMECAMOS BEM O DIA, QUANDO ACORDAMOS COM O PENIS DIREITO NAO E MESMO???????????????? (PENA Q O MEU SO FICA PRO LADO ESQUERDO KKKKKKK E MOLE?)#2: UM BOM DIA TAMBEM E QDO VC ACORDA E DA UM BEIJO NA SUA MAE E DIZ MAE EU TE AMO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! E ELA SEM ENTENDER AQUILO TUDO PENSA Q VC ESTA APENAS DROGADO E/OU BEBADO MAS NA VERDADE VC APENAS AMA ELA (MAES MORTAS NAO DEVEM SE ENQUADRAR NESSE ESQUEMA DE BOM DIA)#3: UM BOM DIA E VC ABRIR O MSN E TER MSGS OFF DE AMIGOS DIZENDO Q VC E LINDO, DE GATAS DIZENDO Q TE AMA, E LINDAS DIZENDO BOM DIA QUERIA ESTAR CONTIGO AGORA KKKKK PENA Q ISSO SO ACONTECE NA INTERNET MSM PQ NA VIDA REAL MEUA MIGO KKKKKKKKKKKK#4: UM BELO BOM DIA TBM E VC ACORDAR DE BEM COM A VIDA OLHAR NO ESPELHO E VER-SE MAIS MAGRO VER-SE MAIS ATRAENTE VC VAI NO BANHEIRO ESCOVA OS DENTINHO ARRUMA O PAU NA CUECA DA UMA OLHADA NO ESPELHO E MEUDEUSSSSSS UMA ESPINHAA ENORMELEUS NESSE CASO PARA NAO ESTRAGAR SEU DIA VC:NAO ESPREMANAO CUTUQNAO COLOQUE UM BANDAID NAO SEJA RIDICULO#5: MUITOS CONHECEDORES DA ARTE (OS FAMOSOS PUTANHEIROS) SABEM QUE BATER UMA DE MANHAZINHA ALEM DE LIBERTADOR E MTO BOM PARA LIMPAR O SANGUE, O GRANDE PROBLEMA E Q DEMORA + PARA GOZAR, ENTAO FICA UMA DICA: FACA SEXO DE MANHA COM UMA GATA VC DEMORARA + PRA FOZAR E ELA NAO VAI PENSA Q VC TEM EJACULACAO PRECOCE KKKK (ESCOVE OS DENTES ANETS OU TENHA UM HALLS POR PERTO HIGIENE BUCAL ACIMA DE TUDO)#6: E POR ULTIMO E NAO MENOS IMPORTANTE ENTRA CEDINHO DE MANHA E DA AQUELA TWITADA GOSTOSA DESEJANDO UM BOM DIA A TODOS OS SEUS SEGUIDORES (TIPO ASSIM) BEM ANIMADO PQ UMA PESSOA COM DISPOSICAO E Q ALEGRA MUITAS OUTRAS E COMO JESUS ENTRE OS HOMENS VOCES SAO 10 GENTE OBG PELO CARINHO ATE + VER E TENHAM UM BOM DIA~~~~~~~~~~~~~~~~A TENCAO DE TODOS BONUS TRACK DE BOM DIA -> #7 se e tudo o que voce quere tudo que vai teresetudo o que conhece e tudotudo pode acontecero medoo novose aventurarsem ter medo de sofrersem ter medo de arriscare entaoo tudo se torna nadae um novo mundo, uma nova temporadae se e tudo o que voce quere tudo que vai terpois o tudo nao e o que se conhecemas o que se pode conhecer INCRIVEL MANUAL DE COMO ENTEDER AS MULHERES SO PRA QUEM ENTEDE REALMENTE DE MULHER (UM CARA ASSIM QUE NEM EU) QUE PODE FAZER UM MANUAL DESSE ENTAO VAMOS LA??1
= CADA MULHER E CADA UMA E ELA E UNICA NUM UNIVERSO AO TODO OU SEJA = TODA MULHER MERECE UMA SOLUCAO RAPIDA PARA SEUS PROBLEMAS SEJA QUALQUER UM DELES A RESPOSTA E SIMPLES = AMOR DE AMOR, ACORDE COM BOQUETE 2 = MULHER SO QUEREM PREFEREM O QUE AS FAVORECEM = SOMOS RACIONAIS? SIM, DIFERENTE MAS NAO IGUAIS. MULHERES VULGARES = UMA NOITE E NADA +++3 = KKKK A MULHER QUE RI DE VC JA E MEIO CAMINHO ANDADO PRA SENTA O MANDRUVA OS OUTRO 40% VOCE PRECISA SER BONITO E RESTO DOS 25% SER RICO ENTAO SO OS OUTROS 45% VOCES4= VAMOS ANALISAR O PALAVRIADO DAS MULHERES."AMOR TO COM FOME" (ELA ESTA COM FOME E QUER Q VC A LEVE COMER GASTAR O SEU DINHEIRO SUADO COM LANCHE DO MC)."TAVA PENSANDO EM TOMAR UM BANHO" (ELA ESTA PENSANDO EM TOMA UM BANHO)"QUEM E ESSA MENINA TE MANDANDO MSG NO CELULAR?" (I HUL)"HOJE FAZ 6 MES QUE ESTAMOS JUNTOS *-*" (KKK PARABENS VC JA E UM FETO E JA PODE ME PROCESSAR PQ ESTA TUDO ACABADO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!)!!"CQC E TAO LEGAL NE ADORO RAPHINHA ACHO Q ELE ESTA SENDO INJUSTICADO NE AMORRRR" (LARGA DESSA MINA VEI)"AHAM" (NAO ACREDITO EM NADA DA MENTIRA Q VC INVENTO) KKKK COMO TIRA ESSAS BOLINHA AQUI KKK (NAO CANSO DESSA)KKKKKKKSERIO AF AEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEE 5 = UMA MULHER NAO VALE NADA MAS MUITAS MULHERES VALEM MENOS AINDA ENTAO SE CONTETEM !!!!! 6 = UMA VEZ EU COMI UMA MINA E SERIO ELA ME TENTOU O GOLPE DA BARRIGA KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKSERIO SEM MAIS CUIDADO COM ESSAS7 = QUAL O CANTO DA CASA FAVORITO DA MULHER MELAO????????? A SALA ~~~~~~~~~~~~DADEFRUTAS KKKKK Oo8 = SERIO MEMO MULHERES PARA DE RAPAR O CABELO DOS LADO ISSO E RIDICULO9 = DADES DE HOJE ATENCAO ATENCAO A TE N CAO FILHA CHEGO NA MAMAE E DISSE - MAMAE ESTOU GRAVIDAOK ISSO FOI APENAS UM EXEMPLO MAS REFLITA QTA MENINA NAO ESTA NESSE MOMENTO FICANDO GRAVIDA TOMEM CUIDADO UM BEBE E MTO FOFO? SIM MAS PENSE QUE ELE AS VEZES PODE DEIXAR SUA VIDA ````INOCUA`` KKKK SEI LA SO QUERIA USAR ESSA PALAVRA AGORA FIQUEM COM MEU ABRACO APERTADO MULHERES VOCES SAO D+ CONTINUEM ASSIM COM VAGINAS BOCAS CARNUDAS OLHOS E NARIZES E PEITOS E BUNDAS FIO DENTAL E TUDO MAIS OK ok
efeitos legais.A pessoa juridica queregularizar a totalidade dos debitos dentro desse prazo tera a sua exclusao doSimples Nacional automaticamente tornada sem efeito, ou seja, a pessoa juridicacontinuara no Simples Nacional, nao havendo necessidade de comparecer asunidades da RFB para adotar qualquer procedimento adicional.A pessoa juridica quenao regularizar a totalidade de seus debitos no prazo de 30 (trinta) diascontados da ciencia sera excluida do Simples Nacional, com efeitos a partir dodia 01/01/2017.Fonte: Receita FederalPerguntas Frequentes: Clique Aqui!
um planejamento tributario.Mesmo que a grandeparte das alteracoes sejam efetuadas a partir de 2018, as empresas devem sepreparar para uma possivel mudanca de tributacao, sendo possivel efetuar durantetodo o ano de 2017 estudos sobre a sua tributacao, possibilitando a elaboracaode um planejamento tributario completo para a empresa.Referencias:LeiComplementar 123/2006LeiComplementar 155/2016ECONET EditoraEmpresarial, Simples Nacional: Reorganizacaodo calculo e parcelamento, 2016.Autor: Carlos AlbertoRibeiro Oliveira Pinto Junior.
ofensiva contra os direitos sociais e as liberdades democraticas, mais do que nunca e necessaria a organizacao das trabalhadoras e trabalhadores para a resistencia. O governo ilegitimo de Michel Temer e seu ministro da Saude, Ricardo Barros, vem frequentemente anunciando medidas que ferem de morte o SUS. Declaracoes de que "o SUS e o direito a saude nao cabem na Constituicao sao indicios de maior abertura para a saude privada. A Proposta de Emenda Constitucional 55/2016, que propoe o congelamento da destinacao de recursos para a saude por 20 anos sem levar em consideracao o crescimento populacional, mudanca de perfil epidemiologico e as necessidades de saude dai decorrentes representam uma afronta direta ao direito a saude garantido na constituicao. Estas medidas precisam ser combatidas ou o futuro da classe trabalhadora brasileira estara comprometido.As trabalhadoras e trabalhadores ja vem dando uma resposta a essa situacao. Manifestacoes de rua, paralisacoes de trabalhadoras e trabalhadores do servico publico e de setores produtivos, ocupacao de escolas e de predios pubicos vem acontecendo em todas as regioes do pais. E a conjuntura aponta para a sua intensificacao. A unidade entre as forcas de esquerda e organizacoes socialistas e fundamental nesse momento. E preciso criar as condicoes para a realizacao de uma greve geral no pais, assim como criar um espaco nacional para que a classe trabalhadora nas suas mais diversas expressoes (sindical, social, estudantil e popular) possa dialogar e construir uma forma de atuacao conjunta que aponte nao so para a resistencia aos ataques, mas tambem para a conquista de novos direitos. E papel da FNCPS contribuir para esse processo fortalecendo as lutas contra os ataques ao SUS publico, 100% estatal, de qualidade e aos direitos sociais.FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZACAO DA SAUDEGoiania/GO, 27 de Novembro de 2016
o Movimiento Todos por el Clinicas na luta que tem realizado na defesa da Saude Publica!Conheca mais sobre os movimentos acessando os websites. Basta clicar em cima para abrir:http://www.uthc.org.uy/joomla30/http://todosporelclinicas.uy/FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZACAO DA SAUDENovembro de 2016Texto original em espanhol:Desde el Frente Nacional Contra la Privatizacion de la Salud expressamos nuestra solidariedad internacionalista con la lucha que estan dando nuestros Hermanos uruguayos contra la privatizacion, mediante el mecanismo de PPP, del Hospital de Clinicas de Montevideo, Uruguay.Nuestra Organizacion, compuesta por diferentes corrientes sindicales, politicas y otros Movimientos, viene efrentando desde hace anos las politicas neoliberales de privatizacion de la salud en el Brasil, y em defensa del Sistema Unico de Salud (SUS), pero entendemos que este no es solo un problema em Brasil, sino para toda la classe trabajadora que enfrenta estas politicas privatizadoras em el mundo. Este intercambio permite que nuestra lucha sea conocida y difundida em Uruguay asi como nosostros hemos tomado conocimiento de vuestras luchas. Saludamos a la Union de Trabajadores del Hospital de Clinicas y al Movimiento Todos por el Clinicas em esta lucha que han emprendido em defensa de la Salud Publica.
nao passa, de uma forma geral, nao coloca os dados efetivos do impacto para o futuro dessa geracao. Digo sempre para eles: qual o futuro de voces sem concurso por 20 anos? Voces vao trabalhar onde? So na iniciativa privada? E ela absorve todo mundo?A senhora tem se reunido com os ocupantes?Tive agora um encontro porque fui chamada. Eles queriam um dialogo com pauta local, como a questao da seguranca da universidade, transparencia, pediram prestacao de contas. Tudo o que ja temos feito.A universidade promoveu debates sobre a PEC, levantando os pontos defendidos pelo governo?Nos ja fizemos alguns debates, tambem sobre a conjuntura. Fizemos esse debate no conselho, com a presenca dos estudantes. Mas no Brasil todo ha um movimento contrario a tudo isso. Tem o MBL [Movimento Brasil Livre], o Instituto Liberal, o Vem pra Rua e o Revoltados Online - esse ultimo que foi recebido junto com o Alexandre Frota pelo ministro [da Educacao, Mendonca Filho-DEM]. Para voce ter ideia, a Andifes nao havia sido recebida, e eles foram recebidos antes. Eles tem forca politica.O MEC entao nao tem conversado com os reitores?Eles tem recebido a Andifes. Tivemos uma reuniao ha uns 15 dias com o secretario da SESu [Secretaria de Ensino Superior]. E o secretario Paulo Barone recebeu cordialmente os reitores para discutir a situacao financeira, os contingenciamentos. Por exemplo: temos a fonte 250, que sao recursos proprios que as universidades arrecadam; e eles estao contingenciados. Para a Ufal sao R$ 5 milhoes, que pagariam algumas despesas. Outra situacao e a Portaria 67, que limita o empenho das universidades. Tudo se tem negociado. O outro ponto foi a PEC, e eu fiz uma intervencao sobre momento impar do Brasil e questionei sobre a nossa preocupacao do impacto para o futuro da universidade. O professor Paulo disse que eram medidas de um projeto estruturante.Mas qual saida os reitores apontam para arrumar as contas do pais?Nao tenho como falar em nome deles. Mas ha saidas, sim. As saidas apresentadas, atualmente, tem impactos fortes sociais. Mas ha outras, como a reforma tributaria ascendente, o imposto sobre as grandes fortunas e grandes movimentacoes financeiras. A auditoria da divida e outra saida; o Equador fez e reduziu 70% da divida. Muitos reitores criticavam o uso de recursos publicos para financiamento de cursos privados, seja pelo Fies, seja pelo Prouni...Veja, o Prouni, por exemplo, e recurso publico comprando vagas em universidades privadas. Isso e outra questao que me posicionei contraria. Se esses recursos fossem repassados, desde o governo anterior, para ampliacao da rede publica, teriamos uma expansao com maior qualidade, com infraestrutura melhor, com mais professores e tecnicos, com mais vagas na rede publica. Defendo que o fundo publico seja utilizado para ampliacao da rede publica, seja Saude, Educacao, Assistencia [Social]. Os movimentos lutam para a PEC nao passar, porque o rebaixamento do teto dos gastos sociais passara a ser lei, levando as reformas da previdencia e trabalhista, por exemplo.Outra critica dos estudantes aqui e contra a lei aprovada da "Escola Livre" - e que em nivel nacional e conhecida como "Escola sem Partido". Como
a senhora avalia essa critica?Estamos vivendo uma conjuntura delicada, com uma volta muito forte do conservadorismo e um senso comum nao critico. A universidade deve ter um protagonismo para nao termos retrocessos das conquistas historicas do pais, desde do ponto de vista dos direitos sociais, mas tambem no combate as opressoes de classe, de genero, de religiao, de orientacao sexual. O senso critico nasce na universidade, e o espaco critico para o debate. As opressoes, nesse sentido, e esse conservadorismo nos trazem muita preocupacao, porque hoje voce tem muitos adeptos do "Escola sem Partido". E voce nao ter o contraditorio, que e a essencia da educacao. E tirar isso da escola significa ter muito medo das ideias. E tem uma questao que merece debate: como e que a maioria da populacao e explorada e sustenta o poder dominante? Antonio Gramsci dizia: pela hegemonia. E os aparelhos de hegemonia sao a escola, a educacao, os meios de comunicacao, a familia, a religiao. Entao, ja na perspectiva de Paulo Freire, o oprimido introjeta o pensamento do opressor. A forma de conceber o mundo e a da classe dominante. Ai tem que se construir uma nova hegemonia, porque existem os espacos para o contraditorio, como a escola, a propria midia, a familia, e a religiao.A senhora acha que esses movimentos vao vingar?Eu acredito. Para os estudantes, esse e um fenomeno estudantil novo. Ja ha documentarios que mostram como eles aprendem a compartilhar comida, a partilhar as coisas. Tem um componente educacional e pedagogico de formacao. E eles vao de encontro a um processo de individualismo. Hoje a juventude esta interessada no melhor celular, na melhor roupa, e [com as ocupacoes] saem desse individualismo, que e o individualismo burgues, e passam a lutar por uma questao coletiva. E eles tem um horizonte, que e um projeto coletivo de Saude, de Educacao publica, um projeto civilizatorio para nacao. Estao lutando por direitos constitucionais, para que direitos nao sejam subtraidos. Esse horizonte ja e muito importante.A senhora diz entao que, com ou sem PEC, ja seria um movimento vitorioso?Ja houve um avanco, um aprendizado. Eles sairam da zona do conforto. Ao observar o ambiente das ocupacoes, nao existe qualquer conforto, existe exaustao! Eles estao fora de casa, com preocupacoes de ameacas. E ao mesmo tempo fazem rodas de conversa, debatem contra a intolerancia. Agora, o efeito real dessas ocupacoes nao sabemos. E cedo. Nos assistimos a vitoria em Sao Paulo... Mas o processo mostra que a juventude esta preocupada com o futuro da nacao. E uma juventude militante, saindo de seus interesses individuais. E uma vitoria.*Retirado do UOL
monopolista. Na segunda crise de 1929 e 1945 com a ocorrencia da 2a Guerra Mundial, ocorreu a divisao do mundo entre os sistemas capitalista e socialista. O sistema capitalista respondeu com a construcao do estado de bem-estar social, agora em xeque. Essa crise que estamos vivendo desde 2008 nao tem tempo para acabar, ela so vai acabar quando todos os problemas forem resolvidos, e isso tem deixado profundamente desesperados e irritados os capitalistas. Exatamente pela impossibilidade de sair da crise pelas vias keynesianas, pelas vias da intervencao do Estado na economia, e que eles estao buscando a via da ofensiva contra direitos e garantias dos trabalhadores, sintetizou.Na avaliacao do secretario geral do PCB, a crise no Brasil tem tambem elementos eticos, sociais e politicos, que se expressaram no processo de impeachment. A crise aqui foi tao profunda que para a burguesia era necessario um ajuste brutal e rapido, mas o governo de coalizao tinha que fazer mudancas lentas por conta da sua base social, portanto, para a burguesia nao interessava, afirmou, refletindo ainda que as manifestacoes de 2013, nas quais centenas de milhares foram as ruas por fora da institucionalidade e dos espacos tradicionais de militancia foram interpretados com clareza pela burguesia, que viu a necessidade de um governo "puro sangue" para implementar com mais agilidade os ajustes. Diante desse quadro, Edmilson alertou para a necessidade da reconstrucao das organizacoes dos trabalhadores. A crise vai forcar uma reorganizacao da esquerda, por isso temos que apoiar todas as frentes e movimentos, porque isso consolida um processo de unidade de quem quer efetivamente o caminho para as transformacoes. Nos nao devemos ter medo da crise, ela e dificil, nos causa prejuizos, mas todas as grandes mudancas da historia da humanidade nao foram feitas na calmaria. As crises sempre foram as grandes parteiras da humanidade.Agora querem os aneis de voltaGibran Jordao reforcou que um governo de conciliacao de classes, em tempos de crise, nao consegue garantir ganhos para a burguesia e para os trabalhadores ao mesmo tempo, o que explica a destruicao do estado de bem-estar social nos paises europeus, conquistado apos os processos revolucionarios do Seculo 20. A burguesia concedeu os aneis para nao perder os dedos. Agora a burguesia olha para os trabalhadores e diz: devolvam os aneis, nos queremos tudo de volta, existe uma crise economica e voces vao ter que fazer um sacrificio, apontou. Na America Latina, segundo ele, a crise vem tambem com o aprofundamento do processo de colonizacao, por exemplo, com a superexploracao dos recursos naturais. Segundo Gibran, para aprofundar esse processo a estrategia da burguesia foi de passar por cima das regras da democracia burguesa que eles proprios criaram, dai o processo de impeachment. E por isso que o Henrique Meirelles [Ministro da Fazenda] volta no governo Temer e diz que e necessario fazer um ajuste de 20 anos, e que nao pode ser um projeto de lei, nao pode ser uma medida provisoria e nao pode ser um decreto presidencial. Tem que ser um projeto de emenda constitucional [PEC 55] que mude a estrutura do arcabouco legislativo
embora nao declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder publico, afasta sua incidencia, no todo ou em parte.Isso porque, na avaliacao do estado, ao declarar a nulidade do Edital 4/2012, a 9a Camara Civel do TJ-RJ reconheceu de forma implicita a inconstitucionalidade da Lei 6.043/2011, do Rio de Janeiro, que fundamentou o edital, deixando de aplica-la ao caso concreto, sem que para tanto tenha observado a regra de plenario e o quorum qualificado previsto na SV 10.DecisaoA ministra Rosa Weber apontou que, segundo a jurisprudencia do STF, somente se a materia objeto de analise na decisao reclamada comportar conteudo constitucional e que se podera cogitar de ofensa a SV 10. Porem, ela verificou que a decisao do TJ-RJ nao tem fundamento na inconstitucionalidade da Lei Estadual 6.043/2011.Ao contrario: parte do dever constitucional imposto ao Estado de prestar servico publico de Saude com eficiencia e qualidade e do reconhecimento da participacao das instituicoes privadas na execucao deste servico, como forma de integrar o Sistema Unico de Saude, desde que sua atuacao seja complementar e nao uma autentica substituicao da atividade estatal garantidora do direito a Saude a todos, disse.De acordo com a relatora, a nulidade do edital foi reconhecida em razao da desconformidade deste com os limites constitucionais e legais estabelecidos para a celebracao de contratos de gestao com OSs, que devem prestar a assistencia a Saude apenas de forma complementar. Nao cabe cogitar, pois, na especie, de contrariedade a Sumula Vinculante 10 a autorizar o cabimento da reclamacao, nos moldes do artigo 103-A, paragrafo 3o, da Constituicao da Republica, sustentou.Alem de julgar improcedente a reclamacao, a ministra Rosa Weber revogou a liminar que suspendia a eficacia da decisao do TJ-RJ.*Retirado do STF