Dois quintos dos infernos: a derrama atualPor Robson Alves RibeiroNo antigo Direito portugues derrama se chamava o imposto lancado sobre todos para suprir gastos extraordinarios. Imposto "derramado" sobre todos.O Brasil Colonia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso pais e correspondia a 20% da producao. Essa taxacao altissima, absurda, era chamada de "o quinto". Esse imposto recaia principalmente sobre nossa producao de ouro. O quinto era tao odiado pelas pessoas que foi apelidado de "o quinto dos infernos".Em 1788, sempre zelosa de sua mais opulenta capitania, a Coroa substitui o corrupto governador Luis da Cunha Meneses por Luis Antonio Furtado de Mendonca, visconde de Barbacena e sobrinho do vice-rei Luis de Vasconcelos e Sousa.O visconde chegou a Vila Rica (hoje Ouro Preto) com ordens expressas para aplicar o alvara de dezembro de 1750, segundo o qual Minas precisava pagar cem arrobas (ou 1.500 Kg ) de ouro por ano para a Coroa. O visconde anunciou: a derrama, por mais odiada e temida, seria cobrada em fevereiro de 1789.A partir de entao, era decretada pela Coroa, quando na regiao de Minas Gerais. Funcionarios do governo portugues, na data marcada, poderiam confiscar bens, invadir moradias, prender e ate matar para cobrir o valor minimo estipulado para o quinto (que representava 20% do ouro arrecadado) de 100 arrobas ou 1.500 kg de ouro anuais, sempre que houvesse deficit de producao.Todo ano, se nao arrecadados 1.500 kg ou 100 arrobas, era agora a parte de Portugal arrecadar dos povos vizinhos ouro ate completar esse total. Em determinado tempo, Portugal quis cobrar os quintos atrasados de uma so vez - episodio que ficou conhecido como "a derrama", como descrito acima.Essa determinacao de Portugal provocou grande insatisfacao na populacao. Um clima de tensao e revolta tomou conta das camadas mais altas da sociedade mineira. Por isso, importantes membros da elite economica e cultural de Minas comecaram a se reunir e a planejar um movimento contra as autoridades portuguesas.Inconfidencia Mineira foi o nome pelo qual ficou conhecido o movimento rebelde e organizado pelos homens ricos e cultos de Minas Gerais, que teve seu ponto culminante no enforcamento do lider Joaquim Jose da Silva Xavier, o Tiradentes.Hoje, a carga tributaria e o dobro daquela epoca da Inconfidencia Mineira, ou seja, pagamos hoje dois quintos dos infernos!A carga tributaria brasileira atingiu 38,80% do PIB em 2006, o que representa um crescimento de 0,98 ponto percentual em relacao a 2005, quando alcancou 37,82%, segundo projecoes do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributario (IBPT)."Mais que na truculencia das armas, e na voracidade fiscal que melhor se revela a indole autoritaria de um governo.Nao e casual que o movimento insurrecional mais expressivo do Brasil-Colonia tenha se dado em torno de impostos (a derrama) e que dai tenha emergido a figura de nosso heroi maior, o Tiradentes.Era na area fiscal que o colonizador de entao exibia na plenitude o seu espirito tiranico. A cobranca de um quinto, o "quinto dos infernos", sobre toda a producao de ouro gerou revolta e indignacao.Quem diria que, seculos