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os cargos de nivel fundamental, a inscricao e de 40,00 reais. Os pedidos de isencao da taxa de inscricao, de acordo com o edital, podem ser feitos entre os dias 06 e 10 de fevereiro. As isencoes deferidas devem ser divulgadas no dia 24 deste mes.No quadro de vagas, o concurso oferece 253 vagas, sendo 224 de ampla concorrencia e 29 reservadas para Pessoas com Deficiencia (PCD). As provas objetivas serao realizadas no dia 29 de marco. O resultado final do concurso devera ser divulgado, no site www.upenet.com.br, no dia 08 de maio exceto para Guarda Municipal, cuja selecao exige, ainda, exame medico, exame de aptidao fisica, exame psicotecnico e um curso especifico de formacao. O resultado para o cargo de guarda municipal so sera divulgado no dia 11 de setembro.Confira, a seguir, a relacao detalhada do quantitativo de vagas por cargo: 20 para agente administrativo, 54 para agente comunitario de saude, 10 para agente de disciplina, 10 para agente de endemias, 02 para assistente social, 05 para auditor fiscal, 02 para coveiro, 03 para enfermeiro, 02 para engenheiro civil, 01 para farmaceutico, 03 para fiscal de abastecimento, 04 para fiscal de obras, 01 para fisioterapeuta, 01 para fonoaudiologo, 33 para guarda municipal, 03 para jardineiro, 01 para marceneiro, 01 para medico cardiologista, 01 para medico clinico geral, 01 medico endocrinologista, 01 para medico geriatra, 01 para medico ginecologista obstetra, 01 para medico infectologista, 01 para medico mastologista, 01 para medico neurologista geral, 01 para medico neuropediatra, 01 para medico otorrinolaringologista, 01 para medico ortopedista, 01 para medico pediatra, 01 para medico reumatologista, 01 para medico urologista, 01 para nutricionista, 02 para procurador, 50 para professor I, 01 para professor brailista, 02 para professor interprete, 02 para professor de artes, 02 para professor de ciencias, 05 para professor de educacao fisica, 02 para professor de geografia, 02 para professor de historia, 02 para professor de lingua inglesa, 02 para professor de lingua portuguesa, 05 para professor de matematica, 03 para psicologo, 01 para tecnico em seguranca do trabalho, 01 para topografo e 01 para veterinario.Texto: Cloves Teodorico
crime do codigo. Eventuais excessos praticados por agentes publicos invocando o cometimento de desacato devem ser combatidos nao pela supressao do tipo penal, mas pela aplicacao, no caso concreto, das normas disciplinares, civis e penais cabiveis, afirmou Sabino.Fonte: Jornal Jurid
Seguro-desemprego O governo propoe que, para receber o beneficio, o trabalhador tenha ficado pelo menos 18 meses trabalhando, caso seja seu primeiro emprego. Ja no caso do segundo emprego, sera preciso trabalhar ao menos 12 meses para receber o seguro. A partir do terceiro emprego, a carencia e de seis meses. Atualmente, o periodo exigido pelo Ministerio do Trabalho e de um mes. "Nao faz sentido a pessoa trabalhar um mes e receber pelo trabalho um ano", disse o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. "Os direitos trabalhistas estao mantidos e serao sustentados, mas alguns programas precisam de correcao", disse. Segundo Mercadante, 74% dos pagamentos do seguro-desemprego sao feitos a quem esta entrando no mercado de trabalho na primeira ou segunda vez em que sua carteira de trabalho e assinada.2 - Pensao por morteOs novos criterios para obter pensao por morte tambem ficaram mais rigidos: o segurado tera de ter contribuido pelo menos 24 meses com a Previdencia para que seus dependentes sejam beneficiados com a pensao. Ate entao, nao havia um periodo minimo de contribuicao. Tambem sera estipulado, a partir de terca, um prazo minimo de 2 anos de casamento ou uniao estavel para que o conjuge obtenha o beneficio. A lei atual nao preve nenhum prazo. Esse prazo e necessario e serve ate para evitar casamentos oportunistas, disse Mercadante.Alem disso, a MP deve acabar com a regra de pensao equivalente a 100% do salario do servidor publico. O calculo do beneficio sera feito com base na quantidade de filhos, variando de 50% a 100% do salario integral do conjuge morto.3 - Abono SalarialO beneficio do abono salarial e pago anualmente aos trabalhadores que recebem renda mensal de ate dois salarios minimos. O valor e pago a qualquer contribuinte que tenha exercido atividade remunerada por, no minimo, 30 dias no ano. Com a medida, o beneficio ficara restrito ao trabalhador que exerceu atividade remunerada por seis meses.
da 4a Regiao (RS) manteve a condenacao da primeira instancia, aplicada pela 14a Vara do Trabalho de Porto Alegre, e entendeu que a empresa, atraves de seus gerentes e supervisores, submeteu o ajudante de entrega a situacoes constrangedoras, o que lhe garante o direito ao recebimento de indenizacao por dano moral.Na justificativa, o Regional afirmou que devem ser respeitadas as conviccoes pessoais, religiosas ou de outra natureza do empregado, de modo que ele nao se sinta desconfortavel com as acoes promovidas pelo empregador. O acordao tambem reitera que o trabalhador nao e obrigado a aceitar atividades de descontracao que ultrapassem o limite do respeito e da relacao de emprego."Gestao por estresse"O relator do recurso da empresa ao TST, ministro Claudio Brandao, fundamentou seu voto pela manutencao da condenacao no artigo 5o, inciso X, da Constituicao Federal, que garante a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e a imagem das pessoas, assegurando a indenizacao caso esses direitos sejam violados. "No caso, o quadro registrado pelo Tribunal Regional revela que a empresa, agindo por meio de seus prepostos, cometeu abuso de direito, ao submeter seus empregados a situacoes humilhantes e constrangedoras caso nao alcancassem as metas", descreveu. "A gestao por estresse se caracteriza pelo uso de expressoes desqualificadoras, xingamentos ou brincadeiras de mau gosto e atinge a coletividade dos trabalhadores e sua autoestima, o que nao deve ser admitido ou estimulado pelo Judiciario".O ministro Claudio Brandao tambem nao conheceu de recurso no ponto em que solicitava a reducao do valor da indenizacao. A empresa alegou contrariedade ao artigo 944 do Codigo Civil, que trata da equivalencia entre o valor da reparacao e o dano causado. "O Tribunal Regional fixou a indenizacao em R$ 15 mil com base no carater ressarcitorio e pedagogico, levando-se em consideracao a extensao dos danos comprovados", afirmou. "O valor arbitrado pela Corte de origem nao se mostra excessivo em relacao a propria extensao do dano".A decisao foi unanime.Processo: RR-84200-47.2009.5.04.0014
A uniao estavel ou uniao livre entre duas pessoas tem sido tratada e reconhecida, ja ha um bom tempo, como um fato juridico pleno e contemplado no nosso ordenamento juridico brasileiro, ainda que dentro de certos limites. Por essa razao, a uniao estavel ja assumiu entre nos um papel extremamente relevante como entidade familiar e, muito provavelmente, as pessoas tem preferido essa forma de uniao no lugar do casamento.Como o assunto ainda depende de muita informacao por parte dos operadores do direito em relacao ao publico leigo, pedi permissao a uma cliente do escritorio, que nos procurou para solucionar seu problema, para que pudesse escrever este artigo e assim esclarecer outras pessoas.A questao era: Quanto tempo eu tenho que namorar com o meu companheiro antes de poder processa-lo? Deduzi que a moca estava tentado saber quanto tempo de convivencia seria necessario para caracterizar seu relacionamento como uma uniao estavel, o que poderia lhe dar o direito de, em caso de separacao, ingressar na justica para reivindicar metade dos bens que o casal adquiriu durante a relacao. Pude perceber que esse tipo de equivoco indica total desconhecimento do que vem a ser uma uniao estavel.E o que e pior: sugere uma visao mercantilista do relacionamento, visto nao como a uniao de duas pessoas que se amam e que querem compartilhar suas vidas, mas como uma forma de obter vantagens futuras. Esse tipo de atitude contribui para criar um certo estigma em torno da uniao estavel. Nao sao poucas as pessoas que temem aprofundar seus relacionamentos devido ao receio de que, cedo ou tarde, o parceiro ou parceira possam leva-las a justica, exigindo parte de seus bens.Por esse motivo, e de extrema importancia esclarecer o que e e o que nao e a uniao estavel. Comecemos com o que ela nao e. A uniao estavel nao e uma forma de golpe ou de trambique que permite a alguem, apos algum tempo de convivencia, apropriar-se indevidamente dos bens do parceiro. O reconhecimento desse tipo de relacionamento, introduzido pela Constituicao de 1988 e posteriormente regulamentado pelo novo Codigo Civil de 2002, surgiu com um proposito legitimo, o de corrigir uma injustica.Nem os legisladores, nem a sociedade, entenderam que era justo privar de determinados direitos as pessoas que optavam por viver como marido e mulher, porem sem casarem-se oficialmente em cerimonia civil. Com o reconhecimento da uniao estavel, os parceiros passaram a ter uma serie de direitos garantidos por lei. Em caso de separacao ou de morte de um dos companheiros, o outro podera receber metade do patrimonio obtido pelo casal durante a uniao. Podera, tambem, receber pensao alimenticia e demais beneficios. Para que isso ocorra, porem, e necessario apresentar a justica provas de que o relacionamento era de fato uma uniao estavel.Sao essas provas que a diferenciam de outros tipos de relacao, como um caso amoroso, um casamento aberto ou dois namorados que se relacionam sem maiores compromissos, embora possam ate, eventualmente, partilhar o mesmo teto. Para que haja uniao estavel, e necessario que ambos os parceiros nao possuam impedimentos ao casamento, isto e, nao podem
ser casados com outras pessoas (com excecao dos que estao separados de fato ou judicialmente); os ascendentes com os descendentes; os parentes afins em linha reta; quando houver vinculo de adocao; os irmaos unilaterais ou bilaterais e demais colaterais ate o 3o grau. Tambem e preciso que a relacao seja monogamica, publica, duradoura e com o objetivo de constituir familia ainda que o casal nao tenha filhos.A lei nao estabelece um tempo minimo para que o relacionamento seja considerado uma uniao estavel. Contudo, como a relacao deve ser duradoura, cabe ao juiz decidir se o periodo de tempo ao longo do qual o casal conviveu preenche essa qualificacao. Partilhar o mesmo teto nao e uma exigencia absoluta. Mesmo que o casal, por um motivo ou por outro, viva em casas separadas, ainda assim e possivel que sua uniao seja reconhecida, desde que os demais requisitos sejam cumpridos.Como se ve, uniao estavel e assunto serio. Quem contribuiu para a aquisicao de bens durante a uniao seja por meio de trabalho remunerado, seja por sua atuacao no lar nao ficara desamparado em caso de separacao ou de falecimento do companheiro. Por outro lado, os que acham que qualquer relacionamento podera, no fim, servir para engordar indevidamente sua conta bancaria, terao suas expectativas frustradas pela correta aplicacao da lei.Fonte: Ivone Zeger
se esperar que uma grande porcentagem de nossa populacao desconheca outras religioes, assim do desconhecimento das diferencas ao preconceito e um passo. Na constituicao federal sao atribuidos os exercicios sacerdotais a apenas tres categorias religiosas: o Padre (sacerdote catolico), o Rabino (sacerdote judaico) e o Pastor Protestante (sacerdote de confissao evangelica).Continuaremos.
Inicio e do Fim; tambem presente no Panteao Grego e Romano, onde era conhecido e respeitado como Cronus, o Senhor do Tempo e do Espaco, que abriga e conduz a todos inexoravelmente ao caminho da Eternidade.E o Tempo tambem das mudancas climaticas, as variacoes do tempo-clima. Guardiao das florestas centenarias e o colectivo das arvores grandiosas, guardiao da ancestralidade.Em Africa, a sua morada e a arvore iroko, Milicia excelsa (antes classificada como Chlorophora excelsa), chamada amoreira africana na Africa de lingua portuguesa. E uma arvore majestosa, encontrada da Serra Leoa a Tanzania, que atinge 45 metros de altura e ate 2,7 metros de diametro.No Brasil, onde essa arvore nao existe, diz-se que Iroko habita a gameleira branca, Ficus gomelleira ou Ficus doliaria (tambem chamada figueira-branca, guapoi, ibapoi, figueira-brava e gameleira-branca-de-purga). Nos terreiros, costuma-se manter uma dessas arvores como morada de Iroko, assinalada por um oja (laco de pano branco) ao seu redor.Iroko representa a ancestralidade, os nossos antepassados, pais, avos, bisavos, etc., representa tambem o seio da natureza, a morada dos Orixas.Desrespeitar Iroko (a grande e suntuosa arvore) e o mesmo que desrespeitar a sua dinastia, os seus avos, o seu sangue... Iroko representa a historia do Yle (casa), assim como do seu povo... protegendo-o sempre das tempestades.Ao contrario da maioria dos orixas, este nao costuma baixar nas festas de santo, nem ser feito na cabeca dos fieis. E reverenciado por meio de oferendas a arvore que o representa. Os animais a ele consagrados sao a tartaruga e o papagaio.Iroko e um Orixa pouco cultuado tanto no Brasil como em Portugal, e os seus filhos tambem sao muito raros. Os seus filhos, no entanto, sao sempre muito protegidos pelo seu Orixa.
Conversando sobre os problemas da vida o Preto Velho conta sua historia.O fiu tem coisa que e ansim memo. Quando eu era um rapaizinho e lidava la no canavia, sabe limpano as meia pra pude te passage. Acunteceu ansim:Vinha di longo o feito di chapezao e gibao, tinha dexado o pebre do cavalho amarrado perto da agua, nao pruque tava cum do do bicho cansado e sim pruque era capais do coitado morre di cansaco se esse num deixasse ele discanca um poco. Vinha todo, cuma e que fala, garboso ne. Eu novo ainda fique a assunta, meio que cum medo, meio que admirando aquela ropa bunita. Entonse o marvado trupico numa pedra e caiu, eu fia pra junto dele pra mo di ajuda a levanta. Dipois de ta di pe comeco a me bate com o rabo te tatu. Dispois que eu num aquentava mais paro e eu pergunte prele; - pruque o sinho me bateu eu so quis ajuda nem ri eu ri.- O negrinho voce pode ter ate nao rido de mim, mas deveria ter me avisado da pedra.Ansim tumem e quase tudo mundo, mesmo quando erra tem que coloca a culpa em alguem. Oia fui ve se num tem pedra no seu caminho e se tive e nao for mais facil tira de a volta,mas se trupica nunca poe a curpa no proximo. OGUM E A UMBANDAOgum, vencedor de demandas, Elevem de Aruanda para saudar filhos deUmbanda... Ogum o Orixa "guerreiro",infelizmente confundido com um Orixa daguerra humana, quando na verdade tratasede um guerreiro da Paz e do Equilibrio,personificacao dos campos abertos, dasmatas e dos caminhos e "qualidade"divina da Lei. Sincretizado com Sao Jorge(em algumas regioes com SaoSebastiao).Ogum e aquele que gosta de iniciaras conquistas, mas nao sente prazer emdescansar sobre os resultados delas, aomesmo tempo e figura imparcial, com acapacidade de calmamente exercer(executar) a justica ditada por Xango.E muito mais razao do que paixao:aos amigos, tudo, inclusive o doloroso perdao; aos inimigos, a colera mais implacavel, a sanhadestruidora mais forte.Ogum e o senhor do ferro, a divindade que brande a espada e forja o ferro, transformando-ono instrumento de luta. Assim seu poder vai-se expandindo para alem da luta, sendo o padroeiro detodos os que manejam ferramentas: ferreiros, barbeiros, militares, soldados, trabalhadores,agricultores e, hoje em dia, mecanicos, motoristas de caminhoes e maquinistas de trem. E, porextensao, o Orixa que cuida dos conhecimentos praticos, sendo o patrono da tecnologia. Doconhecimento da guerra para o da pratica: tal conexao continua valida para nos, pois tambem nasociedade ocidental a maior parte das inovacoes tecnologicas vem justamente das pesquisasarmamentistas, sendo posteriormente incorporada a producao de objetos de consumo civil, o que eparticularmente notavel na industria automobilistica, de computacao e da aviacao.Assim, Ogum nao e apenas o que abre as picadas nas matas e derrota os exercitos inimigos;e tambem aquele que abre os caminhos para a implantacao de uma estrada de ferro, instala umafabrica numa area nao industrializada, promove o desenvolvimento de um novo meio de transporte,luta nao so contra o homem, mas tambem contra o desconhecido.O simbolo do trabalho, da atividade criadora do
homem sobre a natureza, da producao e daexpansao, da busca de novas fronteiras, de esmagamento de qualquer forca que se oponha a suapropria expansao. E facil, nesse sentido, entender a popularidade de Ogum: em primeiro lugar, onegro reprimido, longe de sua terra, de seu papel social tradicional, nao tinha mais ninguem paraapelar, senao para os dois Deuses que efetivamente o defendiam: Exu (a magia) e Ogum (a guerra);Em segundo lugar, alem da ajuda que pode prestar em qualquer luta, Ogum e o representanteno panteao africano nao so do conquistador mas tambem do trabalhador manual, do operario quetransforma a materia-prima em produto acabado; ele e a propria apologia do oficio, do conhecimentode qualquer tecnologia com algum objetivo produtivo, do trabalhador em geral, na sua luta contra asmaterias inertes a serem modificadas.Ogum e o dono das estradas de ferro e dos caminhos. Protege tambem as portas de entradadas casas e templos (Um simbolo de Ogum sempre visivel e o mariwo (mario, em portugues) -folhas do dendezeiro; desfiadas, que sao colocadas sobre as portas das casas).Ogum tambem e considerado o Senhor dos caminhos. Ele protege as pessoas em locaisperigosos, dominando a rua com o auxilio de Exu. Se Exu e dono das encruzilhadas, assumindo aresponsabilidade do trafego, de determinar o que pode; e o que nao pode passar, Ogum e o donodos caminhos em si, das ligacoes que se estabelecem entre os diferentes locais.Material copilado do Jornal Nacional da Umbanda. Ed 11
Museu de Antropologia recebe exposicao sobre orixas21/03/2011 - 14h06 (Redacao AgoraVale)Imagem(s): Prefeitura de JacareiPublico visita exposicao "A Bencao dos Orixas de Terreiro"Ate o dia 20 de abril, o Museu de Antropologia do Vale do Paraiba, em Jacarei, recebe a exposicao "A Bencao dos Orixas de Terreiro", que traz oito telas do umbandista Sidney Lorca. As telas tem cerca de 2x2 metros e juntas retratam 17 orixas, como Ossanha, Ode e Ogum. E importante destacar que os orixas nao tem rosto, ganhando forma humana apenas nas pinturas. ServicoMuseu de Antropologia do Vale do ParaibaRua XV de Novembro, 143, Centro Jacarei-SPVisitas de terca a sexta, das 9h as 18h, e sabado e domingo, das 11h as 17h-Visitas podem ser agendadas no telefone (12) 3953-3574. Entrada gratuita Jesus "o" Cristo veio a nos para provar tanto o amor ao proximo que veio Judeu. Deus nos deu a Umbanda para provar que a miscigenacao nao esta presa somente ao homem mas tambem as religioes. A festa de Dona Maria Padilha tem como objetivo a homenagem a todas as Mocas que labutam, atraves de seus mediuns ou no plano espiritual, na nossa amada Umbanda.Laroye Pomba Gira.Considerada Rainha da Lira e para muitos a Rainha das Pombas Vira e sua area de atuacao e muito extensa, sendo que a atuacao mais frequente e na linha do amor e sensualidade A violencia em Sertania continua em disparada, elementos abordam as pessoas e levam o que elas tem, seja celular, seja moto ou outros pertences. Na noite desta terca-feira, dia 5 de setembro, na rua Manoel Borba, conhecida por rua do Monteiro, elementos de moto armados abordaram a vitima que estava sentada na calcada e pediram o celular e as chaves do seu carro, a vitima JOSE AILTON, tentou correr para dentro de casa e foi atingido nas costas.Apos efetuaram o disparo, os elementos se evadiram. Policiais militares estao em diligencias no sentido de localizar e prender os criminosos. Lamentavel essa situacao, onde cidadaos sertanienses nao podem nem mais sentar em suas calcadas que podem sofrer assaltos como este.Informacoes dao conta de que a vitima foi socorrida para o Hospital de Sertania e transferida, devidos os ferimentos, para a cidade de Arcoverde. tribuna do moxoto Um estudante de 15 anos morreu na segunda-feira (4) ao se afogar em um acude da zona rural de Buique, Agreste de Pernambuco.De acordo com a Policia Militar, familiares informaram que a vitima teria ido ao local com amigos e nao havia retornado para casa.O corpo do adolescente foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML).G1 caruaru A Prefeitura de Monteiro, no Cariri paraibano, divulgou nesta segunda-feira (04) o resultado das provas escritas do concurso publico.O concurso da prefeitura de Monteiro ofereceu 246 vagas, para niveis fundamentais, medio, tecnico e superior.Click no link e confira.Concurso de monteiro resultado. A Prefeitura Municipal de Custodia - PE, torna publico para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alteracoes, que realizara licitacao na modalidade Leilao de bens moveis inserviveis no 001/2013 do tipo maior lance, que sera realizado pelo Leiloeiro Publico Oficial o senhor
pelo Luciano Resende Rodrigues, Matriculado na JUCEPE (Junta Comercial do Estado de Pernambuco). O leilao sera realizado no dia 08/09/2017 as 10:00 horas na Garagem Municipal situado na AV. INOCENCIO LIMA S/N RODOVIARIA - CUSTODIA PE.Maiores informacoes na sala da CPL (Comissao Permanente de Licitacao), no predio sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.lancecertoleiloes.com.br.Prefeitura de Custodia - Reconstruindo com amor.