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11.343/2006 incide quando o agente utiliza transporte publico com grandes aglomeracoes de pessoas no intuito de passar despercebido, tornando a traficancia mais facil e agil. Para a incidencia da referida norma, basta o simples uso daquele tipo de transporte, independentemente da distribuicao da droga naquele local, sendo irrelevante se o paciente ofereceu ou tentou disponibilizar a substancia para outros passageiros (HC 199.417 24/5/2011).Reiterando: STJ 5a T. I 474: no delito de trafico ilicito de drogas, a causa de aumento de pena do art. 40, III, da Lei n. 11.343/2006 incide pela simples utilizacao do transporte publico na conducao da substancia entorpecente, sendo irrelevante se o agente a ofereceu ou tentou distribui-la aos demais passageiros no local (HC 118.565 - 10/5/2011). Em sentido contrario: Trafico preso em flagrante por trazer maconha em onibus intermunicipal aplicacao da majorante em razao da infracao ter ocorrida em transporte publico (art. 40, inciso III, Lei 11.343/06) STF1 nao aplicacao interpretacao teleologica a majorante se refere a comercializacao em trasporte publico, nao alcancando a situacao de o agente ter sido surpreendido quando trazia consigo droga em onibus intermunicipal, sem que nele a tivesse vendido (HC 109538 I 666). ASegunda Turma, acreditem, entendeu no mesmo sentido da Primeira.Vejam: Lei de Drogas trafico majorante art. 40, inciso III, Lei 11.343/2006 infracao cometida em determinadas circunstancias em transporte coletivo transnacional STF2 nao aplicacao a aplicacao da causa de aumento visa punir com mais rigor a comercializacao de drogas em locais com maior aglomeracao, de modo a facilitar a disseminacao da mercancia a mera utilizacao do transporte publico para carregamento do entorpecente nao e suficiente para aplicacao da majorante (HC 120624 I 749). Portanto,a tendencia e o STJ alterar seu posicionamento. Noembalo da materia, trago duas decisoes sobre o inciso V, que tratado trafico interestadual. O entendimento e de que notrafico interestadual nao e necessario traspor as fronteiras paraque a majorante incida.Vejam:Trafico de drogas art. 40, V Lei 11.343/06 majoracao em razao do trafico interestadual questao: necessidade de transpor as fronteiras STF2 nao e necessario a majoracao visa coibir a expansao do trafico entre as unidades da federacao para configurar a interestadualidade nao precisa a efetiva transposicao das fronteiras basta os elementos que sinalizem a destinacao da droga para alem das fronteiras como no caso: preso em onibus cujo destino era outro Estado (HC 99452 I 601).Mesmo sentido: STJ 6a T. I 481: Aumento da pena por transporte interestadual de drogas STJ para a incidencia da causa de aumento prevista no art. 40, V, da Lei n. 11.343/2006, nao e necessaria a efetiva transposicao da fronteira interestadual, bastando que fique evidenciado, pelos elementos de prova, que a droga transportada teria como destino localidade de outro estado da Federacao a referida causa de aumento de pena visou valorar o elevado grau de reprovabilidade da conduta daquele que busca fornecer droga para alem dos limites do seu estado (HC 109.724 23/8/2011).
alguns direitos sejam dirigidos ao individuo como cidadao (direitos politicos ligados a patria) que pressupoe nacionalidade (HC 94477 I 639). O mesmo vale para o exercicio de direito fundamentais:HC em favor de estrangeiro nao residente STF2 possibilidade o dever do Poder Judiciario de assegurar os direitos basicos que resultam do devido processo legal abrangem o estrangeiro nao residente o estatuto constitucional do direito de defesa (devido processo legal, ampla defesa, contraditorio) amparam qualquer acusado em persecucao penal o direito do reu a observancia, pelo Estado, da garantia (...) tambem encontra suporte legitimador em convencoes internacionais que proclamam a essencialidade dessa franquia processual, que compoe o proprio estatuto constitucional do direito de defesa, enquanto complexo de principios e de normas que amparam qualquer acusado em sede de persecucao criminal, ainda que se trate de reu estrangeiro, sem domicilio em territorio brasileiro (HC 94016 I 520).Mais uma: Estrangeiro nao residente STF1 possui direitos fundamentais a residencia seria apenas um ponto para aplicacao espacial da Constituicao nao se trata de criterio que valoriza a residencia como elemento normativo em si mesmo nao cabe a interpretacao literal tratase da emanacao necessario do principio da dignidade da pessoa humana porem, alguns direitos podem ser restritos aos nacionais, como os direitos politicos e, em regra, os direitos sociais portanto, o fato de ser estrangeiro nao residente nao legitima o tratamento diferenciado (HC 94477 I 594).
para ser conforme a Constituicao, uma norma com efeitos tao drasticos nao poderia ser mero instrumento de combate ao inadimplemento, mas sim apresentar-se como mecanismo de protecao contra a resistencia obstinada e infundada ao pagamento de tributo em quadro marcado tambem pela necessidade de rapida resposta estatal e em contexto em que os instrumentos ordinarios nao fossem suficientes - VISTA (ADI 3952 I 605).
pois o destino de sua arrecadacao nao integram o orcamento publico frisouse que tanto a taxa quanto o preco publico constituem um pagamento realizado em troca da fruicao de um servico ou bem estatal, divisivel e especifico, sendo a primeira caracterizada pela compulsoriedade, ja que resulta de uma obrigacao legal, enquanto que o segundo, pela facultatividade, ja que decorre de uma relacao contratual Ademais: as receitas das taxas ingressam nos cofres do Estado, mas as provenientes dos precos publicos integram patrimonio privado dos entes que atuam por delegacao do Estado Portanto, encargos, embora tivessem o carater de prestacoes pecuniarias correspondentes a utilizacao de um servico publico (e, nesse sentido, aproximar-se-iam do conceito de taxas), na verdade, configurariam tarifas ou precos publicos, em virtude do carater facultativo da fruicao do bem que remuneravam (RE 576189 e 541511 I 543). Maissobre o tema? Remeto o leitor para a seguinte postagem:Inf. 724: Taxa e Informativos
Nao havera mais atualizacoes neste blog. Abraco a todos. Estefoi o entendimento firmado pela Segunda Turma, consoante decidido noprocesso abaixo:STF2 compete ao Supremo Tribunal Federal decidir quanto a conveniencia de desmembramento de procedimento de investigacao ou persecucao penal, quando houver pluralidade de investigados e um deles tiver prerrogativa de foro perante a Corte o juizo de conveniencia prevista no art. 80 CPP quanto a eventual cisao processual cabe ao Supremo (AP 871 a 878 I 750).Sobreo tema:Inf. 659: Foro Privilegiado e InformativosInf. 673: Desmembramento do Processo em razao do foro por prerrogativa de funcaoInf. 684: Mais uma vez sobre a prerrogativa de foro e o nao desmembramento do processo Inf. 735: Foro por prerrogativa de funcao e desmembramento do processo Boa Noite! ;*Sempre ouvi dizer que a vida ensina e que o tempo cura tudo. Mas hoje preciso te contar que certas coisas a vida ainda nao fez o favor de me ensinar e que o tempo se atrasou e ainda nao veio me libertar de uns desejos. Vou comecar por eles. Eu queria umas coisas que nunca vou ter. Queria ter o pe menor. Um coracao menorzinho. Uma sensibilidade contida, pois a minha nunca se segura. Queria que esse idiota que ta aparecendo desse re e fosse embora sem olhar para tras e me fazer cara de deboche. Queria que esse sentimento que nunca dorme ou cala me deixasse por algumas horas. Mas nao tem jeito. Sou eu e meus defeitos, eu e toda essa enxurrada de emocao, amor, contradicao, tumulto, eu e essa multidao. Porque eu sou uma multidao todos os dias. E isso me assusta. O tempo nem sempre cura tudo. Tenho feridas que ja cicatrizaram, mas que insistem em latejar quando o dia esta nublado. Tenho magoas que ja foram superadas, mas se lembro bem, se lembro forte, se penso nelas eu choro. E o choro doi, doi, doi como se fosse ontem. Tenho vontades que nunca passam. Tenho uma tara por chocolate e queijo que nunca saiu de viagem. Tenho mania de escrever em blocos. Tenho sentimento de posse, tenho ciume, tenho medo de perder quem e essencial na minha vida. Tenho medo de me perder, por isso acendo todas as luzes. A vida me ensinou a perdoar os outros. Mas fez questao de me mostrar que a gente pode perdoar sem esquecer. Minha memoria e boa, sei quem pisou na bola. Aceito que as pessoas errem uma ou dez vezes, desde que se arrependam com o coracao. Arrependimentos da boca para fora nunca me convenceram, apesar de eu ja ter caido em ladainhas toscas sem fim. A vida ainda nao me ensinou a me perdoar. Condeno-me, me mando para a cadeia, para a solitaria, como pao e agua. Cumpro minha pena e nem assim descanso. E eu nao sei pedir. Meu Deus, eu nao sei pedir ajuda. Nunca gostei de depender dos outros. E tem mais: nao consigo dizer eu-preciso-de-voce-agora. Sei que e simples, mas nao sai. Algo me trava, a voz nao sai. Tenho um orgulho que nao me deixa. Acho que tenho que ser
a fortona do pedaco, que consigo me reconstruir, me levantar sem dar a mao para ninguem. Nao gosto de admitir nem assumir fraquezas nem de demonstrar a minha propria fragilidade. As pessoas fazem SOS a todo instante. Choram, pedem, imploram, suplicam. Nao consigo. Para mim isso e traicao. Nao consigo chegar para a outra pessoa e falar to-acabada-to-precisando-nao-vou-conseguir-sozinha. Sinto um terror so de pensar. Ninguem nunca me disse que eu precisava ser forte. Um dia, sei la quando, eu resolvi que ia ser. Sempre fui aquela que ouviu todo mundo, automaticamente achava que tinha que dar forca para os outros. E claro que mil vezes peguei o telefone chorando perguntando o-que-eu-faco. Mas isso e quando eu era tola e estava arrasada porque algum bonitao me deu o fora. Meus assuntos serios e profundos eu nunca soube dividir. Penso que a vida e minha, o problema e meu, ninguem tem que ouvir minhas lamurias, tristezas, coisas chatas e ruins. Penso que me viro sozinha. Penso que me resolvo comigo, que dou um jeito, que consigo. Quer saber uma verdade? Isso cansa. Vejo tanta gente dizendo que eu sei tudo, que eu posso ajudar, que isso, que aquilo. Eu nao sei nada, apenas me sintonizo com minhas emocoes. Nao posso ajudar em nada, apenas escuto o meu coracao. Ele fala tanto que me deixa tonta. Cansei de ser forte, cansei de nao saber pedir ajuda, cansei de tentar fazer tudo ao mesmo tempo, cansei de nao conseguir dormir direito pensando no que preciso estudar, cansei de tomar cafe pensando no que me espera na escola, cansei de nao conseguir sossegar meu pensamento, cansei de esconder meu lado fragil, inseguro, cansado. Cansei de aceitar as minhas imperfeicoes sozinha. Por favor, me aceite tambem.
"(...) Voce ja parou pra pensar no que machuca mais: fazer algo e desejar que nao tivesse feito, ou nao fazer e desejar que tivesse? Voce ja teve medo de comecar um relacionamento? Medo de nao ser a hora ou a pessoa certa? Seu coracao nao escolhe quem amar, e faz por conta propria, quando voce menos espera, ou mesmo quando voce nao quer. Quantas vezes voce deixou passar momentos importantes que nao voltam mais? Quantas vezes voce quis esquecer uma historia ou alguem, que permaneceu na sua cabeca por um tempo longo? Voce ja se sentiu sozinho mesmo cercado de um monte de pessoas? Ou ja beijou alguem que fez a multidao sumir? Voce ja passou um dia sentindo muitas saudades do que viveu? Voce ja viveu uma situacao tao boa e feliz que ate deu medo de tudo ser muito passageiro? (...)"Boa Noitee! Claro que voce nao tem culpa, coracao, caimos exatamente na mesma ratoeira, a unica diferenca e que voce pensa que pode escapar, e eu quero chafurdar na dor deste ferro enfiado fundo na minha garganta seca que so umedece com vodka... nao, nao estou desesperada, nao mais do que sempre estive, nothing special, baby, nao estou louca nem bebada, estou e lucida pra caralho e sei claramente que nao tenho nenhuma saida, ah nao se preocupe, meu bem, depois que voce sair tomo banho frio, depois deito, depois durmo, depois acordo e passo uma semana a arroz integral, absolutamente santa, absolutamente pura, absolutamente limpa, depois tomo outro porre, e ligo para uma amiga as quatro da madrugada e alugo a cabeca dela choramingando coisas do tipo preciso-tanto-de-uma-razao-para-viver-e-sei-que-esta-razao-so-esta-dentro-de-mim-bababa-bababa, ate o sol pintar atras daqueles edificios, nao vou tomar nenhuma medida drastica, a nao ser continuar.. tem coisa mais destrutiva que insistir sem fe nenhuma? Ah, e eu estou te esperando, com meu vestido curto, oculos escuros grandes e meu coracao pulsando forte, e te abracar ate sentir o mundo girar apenas para nos. E, eu gosto muito de ti.(PS: juncao de alguns trechos de Caio Fernando Abreu)(PS2: guarde este recado: alguma coisa sempre faz falta... guarde sem dor, embora doa, e em segredo. ) Hoje eu quero agradecer a todas as pessoas que passaram pela minha vida ate agora.Quero agradecer aquelas que me deram amor, que sorriram pra mim quando eu precisava; que afagaram meus cabelos enquanto eu chorava; que me indicaram os caminhos; que seguraram minha mao e disseram: vai em frente quando eu dizia "nao consigo". Agradecer aqueles que duvidaram de mim, que disseram que eu nao era capaz e que deveria desistir; afinal foi por causa dessas pessoas que eu venci meus limites, que desafiei os acontecimentos e circunstancias. Foram essas pessoas que me impulsionaram a ser quem sou.Agradecer a todos os sonhadores, que mesmo falhando me convenceram que valia a pena tentar. Aos que me deram atencao e aos que me negaram tambem, isso facilitou distinguir o os amigos dos conhecidos.Agradecer aos que me ajudaram a estudar e aos que sempre me atrapalharam com suas conversas, piadas e travessuras. Sem estes, os anos de
banco escolar nao fariam sentido, afinal, e deles que saem os grandes amigos, as melhores festas, o primeiro amor...Agradecer aqueles que me repreenderam severamente, que me podaram o sentimento, que me trairam, que me trocaram por outras pessoas, que me fizeram chorar, que me magoaram, que me tiraram o chao, que me desfiguraram os sonhos, pois com essas pessoas conheci a face da dor e da desilusao e pude aprender tudo o que NAO se deve fazer para alguem.Mas...... Acima de tudo, quero agradecer aquelas pessoas amargas, corruptas, egoistas, traicoeiras, invejosas, torturadoras, manipuladoras, sem carater, que cruzaram o meu caminho, pois com essas pessoas eu aprendi a licao mais importante da minha vida:O TIPO DE PESSOA QUE NAO QUERO SER!.e para voces, deixo um beijo e um sorriso de agradecimento!BOA NOITE!
Sou pessoa de dentro pra fora. Minha beleza esta na minha essencia e no meu carater. Acredito em sonhos, nao em utopia. Mas quando sonho, sonho alto. Estou aqui e pra viver, cair, aprender, levantar e seguir em frente.Sou isso hoje...Amanha, ja me reinventei.Reinvento-me sempre que a vida pede um pouco mais de mim.Sou complexa, sou mistura, sou mulher com cara de menina... E vice-versa. Me perco, me procuro e me acho. E quando necessario, enlouqueco e deixo rolar...Nao me doo pela metade, nao sou tua meio amiga nem teu quase amor. Ou sou tudo ou sou nada. Nao suporto meio termos. Sou boba, mas nao sou burra. Ingenua, mas nao santa. Sou pessoa de riso facil...e choro tambem!(Tati Bernardi) Durante toda a minha vida, entendi o amor como uma especie de escravidao consentida. E mentira: a liberdade so existe quando ele esta presente. Quem se entrega totalmente, quem se sente livre, ama o maximo. E quem ama o maximo, sente-se livre. Por causa disso, apesar de tudo que posso viver, fazer, descobrir, nada tem sentido. Espero que este tempo passe rapido, para que eu possa voltar a busca de mim mesma - encontrando um homem que me entenda, que nao me faca sofrer.Mas que bobagem e essa que estou dizendo? No amor, ninguem pode machucar ninguem; cada um de nos e responsavel por aquilo que sente, e nao podemos culpar o outro por isso. Ja me senti ferida quando perdi os homens pelos quais me apaixonei. Hoje estou convencida de que ninguem perde ninguem, porque ninguem possui ninguem.Essa e a verdadeira experiencia da liberdade: ter a coisa mais importante do mundo, sem possui-la. "Se era amor? Nao era. Era outra coisa. Restou uma dor profunda, mas poetica. Estou cega, ou quase isso: tenho uma visao embaracada do que aconteceu. E algo que estimula minha autocomiseracao. Uma inexistencia que machucava, mas ninguem morreu. E um velorio sem defunto. Eu era daquele homem, ele era meu, e nao era amor, entao era o que? Dizem que as pessoas se apaixonam pela sensacao de estar amando, e nao pelo amado. E uma possibilidade. Eu estava feliz, eu estava no compasso dos dias e dos fatos. Eu estava plena e estava convicta. Estava tranquila e estava sem planos. Estava bem sintonizada. E de uma dia para o outro estava sozinha, estava antiga, escrava, pequena. Parece o final de um amor, mas nao era amor. Era algo recem-nascido em mim, ainda nao batizado. E quando acabou, foi como se todas as janelas tivessem se fechado as tres da tarde num dia de sol. Foi como se a praia ficasse vazia. Foi como um programa de televisao que sai do ar e ninguem desliga o aparelho, fica ali o barulho a madrugada inteira, o chiado, a falta de imagem, uma luz incomoda no escuro. Foi como estar isolada num pais asiatico, onde ninguem fala sua lingua, onde ninguem o enxerga. Nunca me senti tao desamparada no meu desconhecimento. Quem pode explicar o que me acontece dentro? Eu tenho que responder as minhas proprias perguntas. Eu tenho que
ser serena para me aplacar minha propria demencia. E tenho que ser discreta para me receber em confianca. E tenho que ser logica para entender minha propria confusao. Ser ao mesmo tempo o veneno e o antidoto. Se nao era amor, era da mesma familia. Pois sobrou o que sobra dos coracoes abandonados. A carencia. A saudade. A magoa. Um quase desespero, uma especie de aviao em queda que a gente sabe que vai se estabilizar, so nao sabe se vai ser antes ou depois de se chocar com o solo. Eu bati a 200Km/h e estou voltando a pe pra casa, avariada.Eu sei, nao precisa me dizer outra vez. Era uma diversao, uma paixonite, um jogo entre adultos. Talvez seja este o ponto. Talvez eu nao seja adulta suficiente para brincar tao longe do meu patio, do meu quarto, das minhas bonecas. Onde e que eu estava com a cabeca, de acreditar em contos de fadas, de achar que a gente manda no que sente e que bastaria apertar o botao e as luzes apagariam e eu retornaria minha vida satisfatoria, sem sequelas, sem registro de ocorrencia? Eu nunca amei aquele cara. Eu tenho certeza que nao. Eu amei a mim mesma naquela verdade inventada. Nao era amor, era uma sorte. Nao era amor, era uma travessura. Nao era amor, era sacanagem. Nao era amor, eram dois travessos. Nao era amor, eram dois celulares desligados. Nao era amor, era de tarde. Nao era amor, era inverno. Nao era amor, era sem medo. Nao era amor, era melhor."=**
Por mais que a minha aparencia te diga que eu sou de tolerar ou ousando te esperar, eu anuncio agora - com plateias, testemunhas e brilho nos olhos - que eu nao sou. Nao que a minha intencao seja te decepcionar, ja que ha anos voce sonha comigo submissa a voce. Mas ja interrompendo esse teu sono, que te faz bambear e continuar com os olhos fechados, informo que nao. Eu nao vou te ligar, tampouco te procurar. Seja por saudade ou incomodo pelo fato de nao saber onde voce esta, onde esteve ontem e principalmente com quem. Ou melhor: com qual? Essa sua colecao que aumenta por onde voce passa, nao te deixa ver que e voce quem vai passar tambem. E me pergunto, todos os dias: O que ve de divertido nessas pre-eliminares? Fingindo que esta selecionando algo. Encostar a cabeca no travesseiro e dormir, sorrindo.. sem peso nenhum na consciencia.Facil ver que aquelas que te cercam, sao as mesmas que te tem, o que nao e dificil. E o que me importa, se quem assiste de camarote sou eu? Se ja comprei todas as sessoes e esse teu filme.. ah, esse eu pago pra ver! Entendo, talvez eu tenha perdido a minha candura e inocencia e nao saiba mais brincar com crianca, me perdoe.Olhando assim, acho ate engracado... se veste como um homem e age como um moleque. Aceita a troca de um o ponto de interrogacao por um ponto final? Obrigada! Nao me convem te julgar, mas nao vejo o que nao existe. Meus olhos sao criticos! E o que mais ha pra dizer agora, agora que estou tao tranquila? Alias, o que voce faz fora do meu coracao, e problema seu! um texto de @claramentes Deparada com uma imagem refletida de uma mulher que jamais foi capaz de arriscar ou colocar em pratica o que planejou por noites e noites, nesse mesmo lugar, olhando para esse mesmo espelho.. O mesmo que por horas presenciou todos os meus sonhos e promessas de que um dia, eu os colocaria em pratica. Eu retorno dessa vez, nao para mais um capitulo de sonhos ou ilusao, servico da minha imaginacao. Retorno para informa-lo, querido espelho, que eu vou fazer. Eu vou dizer. Comecando pelos amores - ou terminando por eles - que tive medo de enfrentar, hoje eu consigo me olhar e notar, sorrir e saber quanto boa eu sou para conquista-los. O quanto maravilhoso e dar a volta por cima e conseguir - finalmente - o que se quer. O que sempre se quiz! Olha, olha como eu estou, sem medo agora. Sem medo de quem pode estar assistindo a cena de eu estar amando, amando me ver assim no espelho, como se ainda nao me conhecesse. Sem medo do que irao dizer por eu me arriscar, sem medo de como vao me classificar pelo fato de eu querer entrar em cena. E viver... Cansada do silencio, tendo ele como prioridade na vida. Cansada do orgulho que prometeu me trazer tudo de volta se eu cumprisse as regras e so
me trouxe atrasos! E deixando transparecer tambem aos olhos esse meu lado perigosa que eu sempre soube que tinha mas que nunca deixei ninguem ver. Fazer minha vontade e o meu jogo, nao entendendo o porque passei tanto tempo com medo de tocar nessas pecas, sendo elas sem valor nenhum, mas ainda sim minhas pecas e minhas vontades. Se quero que conhecam o quanto valiosa e mulher posso ser, preciso que me vejam. Quero; provocar emocoes, sensacoes, brincar com fogo e ainda me queimar. Viver do perigo e ao mesmo tempo do certo, do que eu sempre aprendi. Nao perdendo a minha essencia, causadora de todos os meus conflitos. Hoje eu acordo com sede de fazer, surpreender aqueles que estao acostumados a nao receber nenhuma atitude minha. E acordar, despertar o que ha muito tempo adormeceu... Paro por aqui, tendo milhares de coisas pra dizer, mas deixando claro que acoes sao muito mais validas do que a mistura de vogais e consoantes. Eu quero fazer... e usar da inteligencia que poucos conhecem de mim. Esse meu lado objetivo que surge quando eu quero! Lembrando dos conselhos de quem sabe, de quem me disse e me fez acreditar, eu vou! E aqui deixo a marca, do batom que nunca usei, pra fazer o que nunca fiz!Texto: @Claramentes