PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBACONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO RESOLUCAONo 001/2011 CME Mocajuba, 18 de fevereiro de 2011.Dispoe sobre o horario defuncionamento das reunioes do Pleno e das Camaras. A PRESIDENTE DOCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MOCAJUBA, usando de suas atribuicoeslegais que lhe foram delegadas pelo Decreto No 044/2010-GP. de 18 de marco de2010 e de acordo com o Conselho Pleno em Sessao Extraordinaria realizada no dia18 de fevereiro de 2011.RESOLVE PROMULGAR ASEGUINTE RESOLUCAO:Art.1o - Estabelecer ocalendario das Reunioes Ordinarias deste Colegiado ate ao final do mandatovigente, ficando estabelecidos os dias:a) 03 e 25 de marco de 2011;b) 14 e 29 de abril de 2011;c) 12 e 27 de maio de 2011;d) 09 e 17 de junho de 2011;ParagrafoUnico. Ficamestabelecidos os dias de quinta e sextas-feiras, respectivos as datas de quetrata o caput anterior.Art. 2o - Estabelecer o horario de funcionamentodas reunioes de Pleno e das Camaras:I. DoPleno:a) Das 7:30 as 11:30 da manha;II. DasCamaras:a) Das 13:30 as 17:30 da tarde.Art.3o - Esta Resolucaoentra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes emcontrario.CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCACAO DE MOCAJUBA,18 de fevereiro de 2011.Rosinelia Serrao da CruzPresidenteCME SERVICOPUBLICO MUNICIPALPREFEITURAMUNICIPAL DE MOCAJUBA CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCACAORESOLUCAO N.o 020/2015 CME Mocajuba, 10 de novembro de 2015. Aprova acomposicao dos membros que constituem as Camaras de Legislacao e Normas, EnsinoFundamental e Educacao Infantil do Conselho Municipal de Educacao de Mocajuba. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCACAO DE MOCAJUBA, usando de suas atribuicoes legais e, conforme aDecisao do Plenario, em Sessao Ordinaria realizada no dia 10 de Novembro de2015 e de acordo com o Artigo 24 do Regimento Interno do CME. RESOLVE:Art. 1o - Fica aprovadaa composicao dos membros que constituem a Camara de Legislacao e Normas, aCamara de Educacao Infantil e a Camara de Ensino Fundamental, que integram oConselho Municipal de Educacao:CAMARA DELEGISLACAO E NORMASPresidente: MariaLuzia Saba Lopes Secretaria:Edilena Correa LopesMembros: AnaCristina dos Santos LopesMembros: SimoneCristina Queiroz CamposSuplente: Agenorda Silva Coelho CAMARA DE ENSINOFUNDAMENTAL Presidente: EdionilzaJoana Silva da Costa Secretaria: Aureados Santos CostaMembros: Agenorda Silva Coelho Membros: ElmarinaCristina da SilvaSuplente: AurileiaMeireles RodriguesCAMARA DE EDUCACAOINFANTILPresidente: LindalvaSerrao TavaresSecretaria: SocorroLopes MarquesMembro: MariaOzanira Menezes de MoraesMembro: Agenor daSilva CoelhoSuplente: EdilenaCorrea Lopes Art. 2o - EstaResolucao entrara em vigor a partir desta data, revogando a Resolucao N016/2014.SALA DE SESSOES DO CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCACAO DE MOCAJUBA, Estado do Para, aos 10 dias do mes de novembro de 2015..________________________Edgar Braga ContentePresidente - CMEM/PaDec. Munic. N.o 002/2014. RESOLUCAO n.o 020/2010 CMEM, 17 de novembro de 2010. Mocajuba, 17 de novembro de 2010.A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MOCAJUBA, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com a deliberacao do Plenario em Sessoes Ordinarias - realizadas nos dias 24 de agosto e 06 de outubro - e Sessao Extraordinaria - realizada no dia 17 de novembro; tendo em vista o que dispoe a Lei no 9.394/96 - LDBEN , a Resolucao no 005/2010 CMEM, a Resolucao no 001/2010 do CEE/PA e considerando o disposto nos Pareceres no 06/2005 e 18/2005 da Camara de Educacao Basica do Conselho Nacional de Educacao.RESOLVE PROMULGAR A SEGUINTE RESOLUCAO:EMENTA: Dispoe sobre a Regulamentacao e a ampliacao do Ensino Fundamental do