exonerar.fONTE: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/eleicoes-2016Eleicoes 2016: datas e regrasConfira o calendario da disputa que elegera prefeitos e vereadores.Regras da eleicao municipal serao as aprovadas pelo Congresso em 2015.Do G1, em BrasiliaFACEBOOK Confira as prinicpais datas do calendario eleitoralde 2016 Foto: Nelson Jr./TSE)O primeiro turno das eleicoes municipais de 2016, que elegerao em todo o pais prefeitos e vereadores, sera realizado em 2 de outubro, primeiro domingo do mes. O segundo turno, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, esta marcado para 30 de outubro, ultimo domingo do mes. Confira abaixo o calendario eleitoral de 2016 com as principais datas da disputa.As principais mudancas nas eleicoes de 2016 com relacao as de 2014 foram determinadas pelo projeto de reforma politica aprovado no Congresso em 2015 e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado. Na reforma aprovada pelos parlamentares, foram alterados, por exemplo, o prazo para inicio da campanha e a data-limite para candidatos se filiarem as legendas pelas quais pretendem concorrer. De acordo com as novas regras, as campanhas terao inicio mais tarde (confira aqui o calendario completo e as novas regras).Um ponto ainda esta pendente e nao e consenso no meio politico. Como a presidente Dilma Rousseff vetou o item que permitia o financiamento empresarial de campanha e esse veto pode ser derrubado pelo Congresso, nao ha definicao do que pode acontecer caso deputados e senadores restabelecam o dispositivo. No entanto, se o veto for mantido, nao havera doacao de empresas para campanhas neste ano.CRONOLOGIAVeja abaixo as principais datas das eleicoes municipais de 2016:Calendario Evento2 de abrilPrazo para o candidato estar fifliado a um partido.4 de maioPrazo para o eleitor requerer inscricao eleitoral, pedir transferencia de domicilio, regularizar sua situacao ou solicitar a transicao para uma secao eleitoral especial (em caso de deficiencia).13 de junhoInicio do periodo para nomeacao dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logistico dos locais de votacao.5 de julhoData a partir da qual os candidatos podem fazer propaganda intrapartidaria, visando sua nomeacao a candidatura. E vetado o uso de radio, televisao e outdoor.20 de jullhoOs partidos sao autorizados a promover convencoes para definir seus candidatos.3 de agostoPrazo para o eleitor solicitar a segunda via do titulo de eleitor fora do seu domicilio eleitoral.15 de agostoData limite para os partidos e as coligacoes registrarem seus candidatos.16 de agostoEsta autorizada a propaganda eleitoral. A campanha comeca.26 de agostoInicio do periodo da propaganda eleitoral gratuita no radio e na televisao.13 de setembro Ultimo dia para que os partidos politicos, as coligacoes e os candidatos enviem a Justica Eleitoral os gastos de campanha dos candidatos.15 de setembroDivulgacao do relatorio das receitas em dinheiro coletados pelos partidos e pelos candidatos para patrocinar as campanhas.17 de setembroData a partir da qual nenhum candidato podera ser detido ou prazo, salvo em flagrante delito.22 de setembroUltimo dia para o eleitor solicitar a segunda via do titulo de eleitor dentro do seu domicilio eleitoral.27 de setembroData a partir da qual nenhum eleitor podera ser detido ou preso, salvo em flagrante delito ou em virtude de setenca criminal por crime sem fianca ou