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preenchidas pela insuficiencia de votos de seuscandidatos, seriam transferidas para o sistema majoritario, em ordemdecrescente, dentre os mais votados e nao eleitos proporcionalmente, pertencama que partido ou coligacao pertencerem, pois importara o numero de votosnominais por estes obtidos.Adotadoeste sistema misto, os partidos ou coligacoes que nao dispuserem da totalidadedas cadeiras (QPs) devido ao percentual limitativo (salvo a excecao a seguir)terao destinado as mesmas a ocupacao na forma majoritaria.Poderaoocorrer casos em que um partido ou coligacao venha a obter 1 ou mais QPs, masnenhum de seus candidatos alcancado o percentual minimo que respalde suarepresentatividade como eleito. Nestes, apenas, entendemos razoavel a eleicaodo mais votado (apenas deste), pois assim estariamos assegurando e prestigiandoo principio partidario, bem como sendo coerentes com o que consideramosessencial: a representatividade advinda do voto nominal. Por isso admitimos aexcecao, destinando a cadeira aquele partido.Trata-se,pois, de enorme diferenca em relacao ao engodo do puxador de legenda. Estenao traz consigo a grandeza e substancia dos partidos ou coligacoes, mas suaidentidade nominal, somente. E esta reflete, equivocadamente, o tamanho do partido,e as consequencias deste equivoco recaem na participacao no Fundo Partidario,no tempo de veiculacao de propagandas partidaria e eleitoral gratuitas, dentreoutras, a nosso ver, ilegitimas prerrogativas. E esta a distorcao, o equivoco do sistema proporcional.Concluimoshaver, claramente, diferenca imensa entre um partido ou coligacao que obtemrepresentatividade parlamentar, mesmo que o eleito nao tenha atingido o minimopercentual exigido por lei (futura), e outro que e representado por notoriosirrelevantes em densidade eleitoral, puxados pela tolerancia ou frouxidao dosistema vigente. Nossaproposta nao visa enfraquecer partidos, como se pode observar, mas formar ascasas legislativas de modo a que representem, verdadeiramente, a vontade maisproxima do eleitor.Para tanto, torna-se necessaria a proposicao de leialteradora do Codigo Eleitoral (lei no 4.737/65), especialmente sua PARTEQUARTA, TITULO I, que trata DO SISTEMA ELEITORAL. E aqui indicamos asalteracoes, bem como a justificacao.Detoda sorte, entendemos que o cidadao-eleitor deva se manifestar por meio dereferendo sobre as decisoes que envolvem o sistema eleitoral, na forma daConstituicao, nao sendo suficiente a representacao que delega aosiluminados, muitos destes, caronas eleitorais.
da Republica, promotora da Acao Penal 470, podera questionar e propor aosdemais ministros da Corte Alta a Suspeicao de Dias Toffoli nesse julgamento(assim saberiamos se ha ministros avalistas). Sera vergonhoso, tanto quanto o ea falta de iniciativa do ministro, o silencio do Procurador ante fragoroso flagrantedesrespeito a jurisdicao.
inelegibilidade, direito eleitoral, nao de pena ou sancao, pertinentes ao direito penal, nao cabendo, portanto, usar dos gratos valores constitucionais que os Principios aqui chamados possuem, para em vez de prestigiarmos a retidao, valorizarmos o desvio.Assim assertou Norberto Bobbio: "a condicao de cidadania atribui ao individuo uma situacao especifica no sistema politico, com um status que corresponde a um conjunto de funcoes. Mas a cada um destes corresponde um complexo de expectativa de comportamento." (Dicionario de politica).Nao ha tambem, pelos mesmos motivos - somados ao fato de nao se estar a rever nenhum caso julgado que se referir ao artigo 150, III, a, da Constituicao Federal de que, "a lei nao prejudicara o direito adquirido, o ato juridico perfeito e a coisa julgada." Nao ha, portanto, como admitir que a Ficha Limpa podera retroagir e se aplicar e intervir em ato juridico perfeito. Isso ocorreria caso a Lei viesse para revogar direitos e atos de algum detentor de mandato, o que evidentemente nao e a que se propoe, e muito menos se discute em qualquer caso. Ou se viesse a alterar sentenca judicial embutindo nesta a pena de inelegibilidade. Em ambas as absurdas hipoteses forcadas pelos inconvenientes, mas bem intencionados, argumentos dos contrarios caberiam, sim, a boa aplicacao dos Principios aqui em evidencia. A Lei da Ficha Limpa tem como merito conferido pela Constituicao salvaguardar a sociedade disciplinando as situacoes de inelegibilidade; a impossibilidade do exercicio do direito eleitoral passivo (ser votado). E um criterio de selecao que visa prestigiar a moralidade e a administracao da coisa publica, que nao vai alem de suas limitacoes e pretensoes. Nao e punitiva, mas seletiva; nao impoe sancao, mas condicao. Nao altera outras leis - que nao a 64/90 -, tampouco interfere em processos judiciais transitados em julgado ou em curso.Aplicar Retroatividade ou Irretroatividade a uma lei significa afirmar que esta estaria, necessariamente, a provocar mudanca em algum caso concreto julgado ou em julgamento. Ou, no direito tributario, assegurar ao contribuinte seguranca em face dos insaciaveis governos avidos por mais tributos.Nao ha, pelas razoes expostas, portanto, que se chamar a enfrentar a Lei da Ficha Limpa os Principios da Retroatividade e da Irretroatividade. Como dissemos no artigo anterior, por foca de uma Acao Declaratoria de Constitucionalidade (ADC) proposta pelo Partido Popular Socialista PPS, e agora por outra da OAB Federal, o Supremo ha de decidir pela constitucionalidade ou nao da Ficha Limpa, antes que se inicie o processo eleitoral de 2012, tornando claro o seu alcance.
Prezado Senador: O que de pratico sera alterado na vida juridico-penal patria caso o PLS 240/2010 venha a ser convertido em Lei, se o STF (http://migre.me/5DyEG e AI 757480 AgR-ED/RJ) e a Lei 8.072/1990 (Dispoe sobre os Crimes Hediondos) em seu Art. 2o e paragrafos admitem a Liberdade Provisoria e a Progressao de Regime em tais crimes? Alem disso, o aumento da pena minima de 2 anos para 4 anos como sugere o PLS - de que adiantaria, a nao ser os dois anos a mais, se, na forma do paragrafo 2o, c do Art. 33 do Codigo Penal, o condenado nao reincidente, cuja pena seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos, podera, desde o inicio, cumpri-la em regime aberto.? (Grifo nosso). Minha limitacao nao alcanca qualquer alteracao, por isso, respeitosa e curiosamente, dirijo a V. Exa. estas indagacoes, que poderao ser respondidas no campo "comentarios" para que todos aqueles que venham a ter ciencia destas, tenham tambem da vossa esclarecedora resposta. Saudacoes. A Lei Ordinaria 12.382/2011, oriunda do Projeto de Lei no 382/2011 de autoria do Poder Executivo, alem de fixar o valor do salario minimo (SM) a viger em 2011 (art. 1o e Paragrafo unico) e estabelecer diretrizes para a fixacao dos salarios minimos de 2012 a 2015 (art. 2o, Paragrafos e Incisos), dentre outras disposicoes, apresenta, no minimo, uma controversa novidade.Pretende a Lei - que entendemos, em parte, inconstitucional -, no periodo descrito acima, mudar a forma de regulamentar o salario minimo nacional, fazendo-a atraves de Decreto e nao de Lei (art. 3o e Paragrafo unico).Nesse sentido, o Executivo da sinais de desprezo pelo Poder Legislativo, pois retira deste a capacidade de apreciar, discutir e alterar o que emana daquele. Nao diriamos que a Presidente se inspirou no Absolutismo europeu, mas a edicao do PL do SM, senao pela materia ao menos pela forma, nos remete as Idades Media e Moderna, periodos em que brotou e se desenvolveu esta forma de governo que concentrava em uma pessoa ou grupo social o poder sobre o Estado.Quando aceitamos e defendemos a fixacao do SM por Decreto afirmado promover a seguranca as relacoes sociais por conhecermos a regra da suposta evolucao do SM, ou sob qualquer outro argumento, prestigiamos uma politica (salarial) de governo - transitoria como o proprio - em detrimento da rigidez constitucional, pela via de po-la em pratica, operando uma alteracao constitucional sem o devido processo legislativo.Todo governo tem o poder de, a sua analise, propor a politica que considere a mais adequada, porem, tem o dever de observar e obedecer as regras estabelecidas pela Constituicao e pelas Leis. Nao nos surpreende que o Executivo nao siga a tramitacao adequada, haja vista, e nao justificando, o anseio por celeridade, mas nos cobre de desesperanca a passividade do Legislativo (Camara e Senado) diante de tamanha e assombrosa intromissao em suas tipicas funcoes constitucionais. De todo modo, preocupa-nos sobremaneira que um governo com folgada maioria nas duas Casas legislativas lance mao de improprio procedimento para fazer valer sua vontade.Desconstruamos, pois, a luz da Carta Maior, o que a nova norma
- especialmente o art. 3o e seu Paragrafo unico - apresenta e propoe mudar na vida politico-juridica do pais.A Constituicao Federal (CF) afirma expressamente ser direito do trabalhador urbano e rural (art. 7o), dentre outros, o salario minimo, fixado em Lei (inciso IV). Quisesse o constituinte originario que a materia fosse tratada apenas na alcada executiva teria se expressado de outra forma, mas, ao contrario, atribui ao salario minimo status de direito social e garantia fundamental do trabalhador, e houve por bem dispo-la as Casas legislativas.As varias competencias privativas do Presidente da Republica estao disciplinadas no art. 84, CF, e nenhuma faz referencia a fixacao do salario minimo, o que impoe a participacao do Legislativo na apreciacao da materia, na forma do art. 64, Caput, CF. A Separacao dos Poderes, Principio Fundamental previsto no art. 2o, CF, nao e afrontada quando determinado Poder republicano exercita funcoes atipicas a sua e tipicas de outro, desde que haja previsao legal que autorize essa excecao, conforme observamos no mesmo artigo 84 acima citado, em seu inciso VI, que assegura o uso do Decreto pelo Executivo, porem, somente sobre:a) organizacao e funcionamento da administracao federal, quando nao implicar aumento de despesa nem criacao ou extincao de orgaos publicos;b) extincao de funcoes ou cargos publicos, quando vagos.Como vemos, apenas no artigo 84 da Carta Maior encontramos dois empecilhos a nova norma: a incompetencia do Executivo para tratar privativamente da materia salario minimo, bem com a forma de apresenta-la.Nao podemos restringir esta grave afronta a Constituicao e pensar que estamos a tratar somente da forma de proposicao de um instituto. Esta em jogo a democracia brasileira quando um Poder usurpa de outro suas funcoes; quando o Executivo atraves de Lei - mesmo aprovada pelas Casas legislativas textualiza que a partir da publicacao dessa Lei fara o que lhe impede ou nao lhe autoriza a Constituicao da Republica.Diante destas e possivelmente outras evidencias de inconstitucionalidade, os Partidos Politicos de oposicao DEM, PPS e PSDB protocolaram Acao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal a fim de trazer de volta a seguranca juridica, politica e institucional a vida brasileira. Esperamos, pelo que acima demonstramos, o entendimento da Corte Constitucional em controle concentrado das normas, no sentido de declarar o artigo 3o e Paragrafo unico da Lei 12.382/2011 inconstitucionais quando do julgamento da referia ADI.A Lei 12.382/2011 aqui http://www.planalto.gov.br/ccivil/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12382.htm
do Devido Processo Legal aplicado ao caso -, mas inovando, pois jamais havia entendido que poderia o Presidente da Republica contradizer o STF, adimitiu tal hipotese, e no apagar das luzes de seu governo, Lula negou a extradicao do condenado italiano. Mas nesse mesmo momento, o Supremo tambem decidiu que a decisao presidencial deveria obedecer ao Tratado celebrado entre os dois paises. O Supremo agora e chamado a se pronunciar sobre o ato do Presidente; se obedece tal ato o pactuado entre Brasil e Italia. Que exija, pois, nexo entre o pretendido e o apresentado como razoes a pretensao. Assim atuando, nao encontro outro final que nao o regresso de Battisti a sua patria e ao carcere. *O Parecer pode ser lido em http://venha.me/TR Documentos Relacionados Despacho da AGU.pdf (1.29 MB) **Publicado originalmente em http://www.konvenios.com.br/conteudo.php?codItem=20499
nos conheces identificando as nossas imperfeicoes elegeste-nos a si mesmo, e aqui estamos, nesta hora muito grave em que as crises tornam-se o dia a dia dos habitantes do planeta, crises de toda ordem, porem sabemos senhor que apos a crise bem administrada vem os resultados opimos da luta, e sabemos que a madrugada comeca alguns segundos depois da meia noite, amanhece Jesus o dia da era nova por enquanto ainda tisnado pelas sombras assinalado pela heranca ancestral, dependendo no entanto de nos a mudanca em definitivo para que se estabeleca o primado do espirito,perdoa-nos a indigencia moral a pobreza de sentimentos a carencia de recursos pois que os poucos que possuimos sao-nos concedidos por ti, mas permite que os coracoes afetuosos que nos ouvem mantenham-se em paz, nao permitindo que o mal dos maus afete-lhes a harmonia interior contigo, ajuda-os a vencer as provas dificeis que se avizinham, alem destas que no planeta quase todos experimentam. Desta forma permite-me ao teu servidor humilimo dizer filhas e filhos da alma ide cantando o hino de alegria, ja nao existem os circos o empalamento as fogueiras os presidios localizados em determinadas areas geograficas, expande-se-lhes as fronteiras alargaram-se os horizontes, as feras os instintos indomados estao a solta, tende bom animo se necessario sacrificai o orgulho o egoismo, em favor da solidariedade da fraternidade aprendei a renuncia, porque vitorioso nem sempre e aquele que conquista a laurea terrestre, foi no silencio dos martires que a mensagem de Jesus alcancou os altiplanos da vida, perseverai no bem possuindo a honra de pagar o tributo pela felicidade de voz identificardes com a palavra do amigo que ainda nao tem amigos, e permanecei na Fe pura transformada em acao em favor de vos proprios na pessoa do vosso irmao, filhas e filhos da alma em qualquer circunstancia amai, Jesus espera que cumpramos com nosso dever, porque ele, vem se desempenhando da missao que o pai lhe confiou com paciencia misericordia e confianca em nos. Que ele nos abencoe e nos proporcione plenitude espiritual. Sao os votos do servidor humilimo e paternal de sempre Bezerra, muita paz.
Comesam os tereinos da Cpa Brasil em Imperatriz , e pilotos matogrossense mostram a que foram confera a casificasao dos primeiros treinos oficiais da 13a Copa Brasil de Kart, que esta sendo disputada em Imperatriz (MA). Os primeiros a irem para a pista foram os pilotos da Cadete, depois seguidos pela Junior Menor.Nesta nota voce podera conferir os resultados dos treinos, um para cada categoria nesta quarta-feira. Tecle F5 e atualize esta pagina.Confira:CADETE1 Felipe Drugovich (PR) 58.1442 Marcel Della Coletta (SP) 58.642 a 0.4983 Edgar Griebeler (MT) 58.759 a 0.6154 Jonas da Silva Jr. (DF) 58.799 a 0.6555 #40 58.819 a 0.675JUNIOR MENOR1 Sergio Sette Camara (MG) 52.2912 Gabriel Sereia (MT) 52.568 a 0.2773 Kathleen Goncalves (PE) 52.714 a 0.4234 Pedro Piquet (DF) 52.765 a 0.4745 Fernando Bueno (PR) 52.975 a 0.684MIRIM1 Paulo Coelho (MT) 1:01.9542 Vanderlei Pacheco Jr. (MT) 1:01.971 a 0.0173 Luis Vinicius Rosate (GO) 1:02.903 a 0.9494 Jose Muggiati Neto (PR) 1:03.109 a 1.1555 Mateus da Silva (PR) 1:03.495 a 1.541SUPER CADETE1 Felipe Drugovich (PR) 55.9602 Joao Pedro Guim (MT) 56.049 a 0.0893 Luiz Felipe Branquinho (GO) 56.089 a 0.1294 Pedro Cardoso (DF) 56.187 a 0.2275 Murilo Della Coletta (SP) 56.248 a 0.288 MARANHAO Secretarios vistoriam obras no Kartodromo de Imperatriz Jornal Pequeno - - ESTADO - 05/10/2011 - 15:07:00 Os secretarios Luis Fernando Silva (Casa Civil), Hildo Rocha (Assuntos Politicos) e Joaquim Haickel (Esporte e Lazer) fazem vistoria nesta quarta-feira (5), as 17h, no Kartodromo de Imperatriz, onde o Governo do Estado realizou obras de recapeamento asfaltico de pista. Alem do recapeamento de 1.080 metros de pista, todas as zebras foram reconstruidas seguindo o padrao da Federacao Internacional de Automobilismo (FIA). Essa obra do Governo do Estado possibilitou a Imperatriz sediar pela primeira vez a Copa Brasil de Kart, que ocorre de 9 a 15 de outubro, com a expectativa de participacao de 100 pilotos de todo o Brasil. Este ano os vencedores das categorias graduados e novato receberao bolsas para disputar a temporada 2012 da Formula Futuro Fiat. As bolsas sao no valor de R$ 110 mil para a categoria graduados e R$ 66 mil para a categoria novatos. Kart: Novatos e Graduados serao premiadas na Copa Brasil em Imperatriz Velocidade Total - Rio de Janeiro/RJ - NOTICIAS - 05/10/2011 - 17:44:54 Sera a Novatos a segunda categoria a ser premiada na Copa Brasil com as bolsas para disputar a Formula Futuro em 2012. A informacao foi confirmada nesta manha pelo presidente da CNK, Rubens Gatti, e a Novatos, assim, se junta a Graduados, que ja estava confirmada como categoria a ser premiada. Segundo comunicado divulgado pela assessoria de imprensa da CBA na semana passada, os premios oferecidos sao um desconto de 50% e de 30% aos dois primeiros colocados da Novatos e da Graduados. Traduzido em dinheiro, o premio e de R$ 110 mil e R$ 66 mil, respectivamente. Olin Galli, Joao Pedro Archer e Jonathan Louis, ja premiados com a bolsa noCampeonato Brasileiro, nao entram nesta disputa e, caso ganhem, sua vaga sera automaticamente repassada ao proximo piloto. Obras continuam Por outro lado, as obras
no Kartodromo de Imperatriz (MA) continuam. Geovanni Guerra, presidente da Federacao de Automobilismo do Estado do Maranhao (FAEM), informou ontem que estao sendo refeitas as lavadeiras, obedecendo padrao FIA, e que a pista foi alargada para 9 metros. A pista foi reasfaltada e o novo asfalto ja esta devidamente curado. E ficara virgem ate as 7 horas do dia 9 de outubro, quando a pista estara aberta para os primeiros treinos da Copa Brasil, disse o presidente. Ate la ninguem podera treinar, finaliza.
ABF19. Andre Marques 77 TNT ENERGY TEAM20. Regis Boessio 83 ABF21. Beto Monteiro 88 SCUDERIA IVECO22. Luiz Lopes 99 TICKET CAR CORINTHIANS MOTORSPORT23. Luiz Pucci 32 TNT ENERGY TEAM24. Vignaldo Fizio 100 ABF GREMIO COMPETICOES
Massa ve exagero em repercussao de conversa via radio em Cingapura TeBol - Telemaco Borba Online - Telemaco Borba/PR - ESPORTES - 04/10/2011 - 15:56:51 Prestes a comecar o fim de semana do GP do Japao, em Suzuka, o assunto do momento ainda e o polemico incidente envolvendo Felipe Massa e Lewis Hamilton na ultima etapa do Mundial de F1, em Cingapura. Alem da batida do britanico no carro do piloto da Ferrari, a controversia ganhou contornos ainda maiores depois que uma conversa entre o brasileiro e Rob Smedley, seu engenheiro de pista, foi revelada pelo site da F1, no video com os melhores momentos da prova. A frase destrua a corrida de Hamilton, dita por Smedley, gerou grande repercussao na midia mundial.Depois de uma semana de folga, Massa se pronunciou pela primeira vez sobre o assunto por meio de seu blog, que faz parte do site da Ferrari. O piloto da Ferrari de numero 6 prefere apenas pensar em Suzuka, mas antes, fez algumas consideracoes sobre a repercussao que a conversa via radio com Smedley em Cingapura, a qual considerou exagerada.Como eu disse na semana passada, o GP de Cingapura ja e noticia velha e nao ha motivos para falar sobre um fim de semana que esteve longe de ser positivo para mim. E melhor me concentrar para o proximo fim de semana, no Japao, esperando que comece e termine bem e sem surpresas desagradaveis, disse o brasileiro, que foi nono colocado em Marina Bay, enquanto Hamilton cruzou a linha de chegada em quinto.Apenas uma coisa antes de finalmente virar a pagina. Tenho dito que ha um pouco de exagero na frase que meu engenheiro de corrida disse durante a prova, afirmou Felipe.Alem do fato de que eu nao me lembro do que Rob disse, nao acho que e valido remexer nesses problemas agora e tentar ligar esse fato com o toque posterior com Hamilton: sao dois momentos distintos e eles nada tem a ver uns com os outros, explicou o piloto, indicando que o incidente com Hamilton ja e coisa do passado.Tenho certeza de que Lewis e eu vamos encontrar uma forma de esclarecer isso e colocar um fim nesta historia, a unica coisa correta entre dois pilotos. O que aconteceu na pista deve ficar na pista, encerrou Massa. Barrichello: "Nao estou preparado para deixar a F-1"Total Race - - NOTICIAS - 06/10/2011 - 03:09:00Em Suzuka, brasileiro acredita na conviccao de que estara presente no grid em 2012, mas diz que e preciso estar condicionado a tudoEm uma longa conversa com a presenca do TotalRace, Rubens Barrichello afirmou nao ter vontade de abandonar a Formula 1 no momento.O brasileiro esta em uma situacao dificil neste fim de temporada, uma vez que a Williams nao sinalizou ainda com uma renovacao de contrato, e parece ter jogado nas maos do destino o que pode acontecer no futuro, afirmando que e preciso estar condicionado a tudo. "Nao estou preparado para deixar a F-1 de jeito nenhum, mas voce tem de estar preparado para qualquer condicao que apareca na nossa vida. E como em
uma largada de F-1: se voce projetar para o lado direito e alguem tapar seu caminho, voce precisa estar programado para seguir a esquerda; tem de deixar um caminho amplo na cabeca para voce ter de desviar caso aconteca algo. Nao estou preparado para parar, mas toda situacao pode acontecer", comenta. O piloto de 39 anos admite certa exaustao com as maratonas que sao as corridas fora do continente europeu, mas acredita que isso nao o afeta em sua conducao do carro ou em seu entusiasmo em continuar competindo. O desejo, mesmo, e continuar na F-1, e Barrichello aposta em sua conviccao, que e a de seguir como titular no grid em 2012. "Na verdade continuo sendo eu mesmo, tranquilo, dando tudo de mim dentro do carro. Essas provas da Asia, as de fora, sao mais cansativas, mas nao tento usar isso como desculpa. Em Cingapura, acabei a corrida as 22 da noite, fiz a reuniao inteira sem pedir para antecipar, sai correndo com minha mochila, fui ao hotel, tomei um banho gelado, peguei um taxi, cheguei no aeroporto 40 minutos antes do voo e fui embora. Cheguei ao Brasil debilitado e fiquei tres dias de cama", analisa. "E uma epoca muito cansativa mas, de coracao, estou super em paz comigo mesmo, com o meu conduzir do carro. Acho que sao varias coisas que me farao estar guiando o carro no ano que vem. Tenho que so contribuir. Tem gente que diz 'poxa, deveria ter assinado', mas tudo e um ciclo. Quando estiver do seu lado, tem de estar preparado. E eu estou super 'de boa'", completa. (Colaborou Luis Fernando Ramos, de Suzuka)