Marcelo de Franceschi - TrancaruaAtraves desseparecer, o Diretorio Central dos Estudantes vem denunciar, publicamente, alogica empresarial deste Conselho Municipal de Transportes. Confirmamos issopor dois motivos:Primeiro suacomposicao. Dentro do conselho, existem entidades que estao diretamenteinteressadas e beneficiadas com o aumento da tarifa, ou seja, votam em prol dosproprios interesses.Segundo e seu funcionamento. Pra se discutirpreco de tarifa, e preciso discutir o modelo do transporte. Realizar licitacaodo transporte urbano e o primeiro passo. Ate hoje, em Santa Maria, nao houvetal processo. Alem disso, e necessario discutir a qualidade do servico que eprestado pela concessionaria. Isso consiste num debate que inclua a quantidadede linhas, horarios e onibus; da qualidade e quantidade de pontos e paradas deonibus existentes; alem de varias outras questoes que esse Conselho Municipalde Transporte nao contempla.O CMT demonstra,ao longo desses anos, o desinteresse em construir conjuntamente a populacao, ouseja, os usuarios, uma discussao ampla sobre o servico oferecido. Sendo assim,este Conselho vem fracassando na representatividade e no controle social sobrea questao do transporte na cidade. Nao foram realizadas audiencias publicas debatesnos bairros, nao se informou a populacao atraves dos meios institucionais e naoha divulgacao dos documentos dos processos de aumento da tarifa. Essas e outrasmedidas poderiam e deveriam ser utilizadas pelo CMT para garantir aparticipacao popular e cumprir seu papel de controle social, citado noregimento do proprio.A atual formulade calculo da tarifa de onibus segue o modelo sugerido pelo GEIPOT/EBPTU, queno inicio da decada 80 desenvolveu uma metodologia que culminou no lancamentodas instrucoes praticas para calculo de tarifas de onibus urbanos. Estametodologia serviu de orientacao para o corpo tecnico de diversas prefeituras demunicipios brasileiros, entre eles Santa Maria.A presenteplanilha de calculo tarifario, do transporte coletivo urbano de Santa Maria,apresenta em suas notas explicativas os componentes do calculo. No item C5,consta que os gastos com despesa com pessoal, o qual representa 58,67% do totaldos custos, sao calculados a partir da"analise da frota operante em dias uteis, sabados, domingos e feriados emanexo". O paragrafo 12 do artigo 3 do decreto executivo n 177, de 02 deagosto de 2006, estabelece a forma desse calculo. Para fim de calculo dos custos com pessoal de operacao, devera seraaferido o indice de funcionario por veiculo em cada categoria, denominado fatorde utilizacao. Para o calculo do fator de utilizacao, de motoristas ecobradores, devera ser considerada a programacao da operacao de acordo com amedia da frota operante no periodo de apuracao do custo do sistema detransporte coletivo urbano por onibus [...]. Analisando a planilha, nota-seque esses dados nao constam nos anexos e a forma como o calculo e feito tambemnao esta contida nos anexos. Outro fatorutilizado no calculo e a quilometragem percorrida. Esse fator influenciadiretamente no IPK, que e utilizado para o calculo da tarifa. Nos anexossomente sao demonstrados os dados mensais, que sao verificados pela amostragemjunta as operadoras e aferidos com os relatorios de extensao das linhas junto aSMU. Nao sao disponibilizados comprovantes de rodagem dos onibus e daquilometragem das linhas, ou seja, nao ha como afirmar que esses dados saoverdadeiros.Em variosoutros itens da planilha, como gasto de combustivel e pneus, somente constamnos anexos as informacoes apresentadas pelas empresas,