esteja conduzindo 5142 164 Proprietario Recolhimento da habilitacao/Retencao do veiculo Permitir que tome posse do veiculo automotor e passe a conduzi-lo na via a pessoa com validade da C.N.H. vencida ha mais de trinta dias 5150 164 Proprietario Retencao do veiculo Permitir que tome posse do veiculo automotor e passe a conduzi-lo na via a pessoa sem usar lentes corretoras de visao, aparelho auxiliar de audicao, de protese fisica ou as adaptacoes do veiculo impostas por ocasiao da concessao ou renovacao da licenca para conduzir 5169 165 Condutor Retencao do veiculo/Recolhimento da Habilitacao Dirigir sob a influencia de alcool, em nivel superior a 6 decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substancia entorpecente ou que determine dependencia fisica ou psiquica. 5177 166 Proprietario . Confiar ou entregar a direcao do veiculo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado fisico ou psiquico, nao estiver em condicoes de dirigi-lo com seguranca 5193 168 Condutor Retencao do veiculo Transportar criancas em veiculo automotor sem observancia das normas de seguranca especiais estabelecidas no Codigo de Transito Brasileiro. 5215 170 Condutor Suspensao da Habilitacao/Recolhimento da Habilitacao, Retencao do veiculo Dirigir ameacando pedestres que estejam atravessando a via publica, ou demais veiculos 5240 173 Condutor Suspensao da Habilitacao, Apreensao do veiculo, Recolhimento da Habilitacao, Remocao do veiculo Disputar corrida por espirito de emulacao 5258 174 Pess Fis/Jurid Suspensao da Habilitacao, Apreensao do veiculo, Recolhimento da Habilitacao, Remocao do veiculo Promover, na via, competicao esportiva, eventos organizados, exibicao e demonstracao de pericia em manobra de veiculo ou deles participar, como condutor, sem permissao da autoridade de transito com circunscricao sobre a via 5266 174 Condutor Suspensao da Habilitacao, Apreensao do veiculo, Recolhimento da Habilitacao, Remocao do veiculo Participar na via, como condutor de competicao esportiva, eventos organizados, exibicao e demonstracao de pericia em manobra de veiculo, sem permissao da autoridade de transito com circunscricao sobre a via 5274 175 Condutor Suspensao da Habilitacao, Apreensao do veiculo, Recolhimento da Habilitacao, Remocao do veiculo Utilizar-se de veiculo, para, em via publica, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem, deslizamento ou arrastamento de pneus 5282 176*I Condutor Suspensao da Habilitacao, Recolhimento da Habilitacao Deixar o condutor envolvido em acidente com vitima de prestar ou providenciar socorro a vitima, podendo faze-lo 5290 176*II Condutor Suspensao da Habilitacao, Recolhimento da Habilitacao Deixar o condutor envolvido em acidente com vitima de adotar providencias podendo faze-lo, no sentido de evitar perigo para o transito no local 5304 176*III Condutor Suspensao da Habilitacao, Recolhimento da Habilitacao Deixar o condutor envolvido em acidente com vitima de preservar o local, de forma a facilitar os trabalhos da policia e da pericia 5312 176*IV Condutor Suspensao da Habilitacao, Recolhimento da Habilitacao Deixar o condutor envolvido em acidente com vitima de adotar providencias, para remover o veiculo do local, quando determinadas por policial ou agente da autoridade de transito 5320 176*V Condutor Suspensao da Habilitacao, Recolhimento da Habilitacao Deixar o condutor envolvido em acidente com vitima de identificar-se ao policial e de lhe prestar informacoes necessarias a confeccao do boletim de ocorrencia 5428 181*V Condutor Remocao