CFT aprova projeto que preve ajuda da Uniao aos MunicipiosA Comissao de Financas e Tributacao (CFT) da Camara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei 6020/2013, que preve a ajuda financeira da Uniao aos municipios brasileiros em 2013 e no ano de 2014. O relator da materia foi o deputado Julio Cesar (PSD-PI), que conseguiu a aprovacao do seu relatorio por unanimidade.O projeto preve o repasse pela Uniao aos municipios do valor de 3 bilhoes de reais em duas parcelas de 1,5 bilhao de reais cada. A primeira estava prevista para ser paga dia 15 de agosto deste ano e a outra no dia 15 de abril de 2014. Mas com o atraso na tramitacao do projeto, o pagamento da primeira parcela deve ficar para depois do dia 20 de agosto, explicou Julio Cesar.O parlamentar pelo Piaui disse ainda que teve que usar o recurso regimental de inversao de pauta para permitir que o projeto fosse aprovado na sessao desta quarta-feira. O relator designado para apresentar o parecer, Claudio Puty (PT-PA), nao compareceu a sessao.Com isso, apos a inversao da pauta, Julio Cesar foi designado pelo presidente da Comissao, Joao Magalhaes (PMDB-MG), para apresentar parecer oral e permitir a apreciacao imediata da materia.O valor a ser repassado aos municipios e uma promessa da presidente Dilma Rousseff feita aos prefeitos de todo o Pais durante a XVI Marcha dos Prefeitos a Brasilia. O rateio do montante observara os coeficientes individuais do Fundo de Participacao dos Municipios (FPM), estabelecidos pelo Tribunal de Contas da Uniao (TCU).O projeto de lei tramita em regime de urgencia e foi despachado alem da CFT, para a Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJC). A proposicao esta sujeita a apreciacao do plenario da Camara Federal. Provavelmente, proxima semana, pontuou. Fonte: ASCOM Com o objetivo de contribuir para o aumento da producao e disponibilidade de leite na Provincia de Matanzas, representantes do Governo do Estado realizam missao tecnica a Cuba. A viagem de uma semana e uma continuidade do Projeto de Cooperacao na area da Agricultura, iniciado em 2012, entre o RS e a ilha caribenha. Um dos destaques da missao gaucha e a Rede Leite, Programa em Rede de Pesquisa-desenvolvimento em Sistemas de Producao com Atividade Leiteira no Noroeste do RS, desenvolvido por meio da parceria entre nove instituicoes: Emater/RS-Ascar, Embrapas Pecuaria Sul e Clima Temperado, Unicruz, Unijui, Ufsm, Instituto Federal Farroupilha campus Santo Augusto, Fepagro, Cooperfamiliar, e Associacao Gaucha de Empreendimentos Lacteos (Agel). A comitiva gaucha cumpre agenda no pais ate 9 de setembro. Durante a missao, serao diagnosticadas fortalezas e debilidades no sistema de producao leiteiro daquele pais e identificadas interfaces de cooperacao com o RS. Tambem e objetivo estabelecer um plano de acao com foco no aproveitamento das potencialidades locais, contribuindo para a construcao de uma proposta metodologica de estruturacao da Rede Leite Cubana. Para tanto, e esperado um Acordo de Cooperacao com entidades cooperantes em nivel de Brasil para que seja estabelecido um programa de intercambio tecnico. De acordo com o engenheiro agronomo e assessor da Emater/RS-Ascar, Alberto Bracagioli Neto,