verdadeiros direitos e necessario que tenha acapacidade ontologica para ser sujeitodos mesmos. Com efeito, um ser nao pode fazer ou receber nada se nao e ontologicamentehabilitado para tanto. Seria impossivelque a lei positiva concedesse um direito se a juridicidade - o direito em si -nao fosse um dado natural. Faltaria abase ontologica. A capacidade de terverdadeiros direitos postula, supoe a condicao ontologica de pessoa. Fundamento do direito natural Chegou o momento de noscolocarmos uma pergunta: qual e o fundamento do direito natural? Para encontra-lo devemos pedirajuda a filosofia, a qual nos diz que fundamento ultimo de qualquer direito e apersonalidade humana. Tal personalidade refere-se a propria essencia do homem.Na medida em que se refere ao agir humano relacionando-se, assim, com odireito - a sua essencia coloca-se como principio das operacoes. Por isso echamada natureza humana. Portanto: fundamento de qualquer direitoe a natureza humana. Falar de natureza humana nos revela o ser do homem na suaessencia ultima. Estes termos usados: natureza, ser, essencia, fazem parte deuma linguagem ontologica da filosofia. Neste momento assume relevancia ametafisica. De fato, apenas o conhecimento empirico nao e capaz de nos dar umavisao precisa da pessoa humana. Do mesmo modo, a nocao de pessoa humana foge aosaber exclusivamente fenomenico, na medida em que tal nocao se refere aparticipacao do ser, conceito tipicamente metafisico. O fato de se querer definir a pessoa humanasegundo um reducionismo empirico ou fenomenico nao permite captar os direitosnaturais e a expressao direitos inerentes. O homem e titular desses direitos emvirtude da sua propria condicao de pessoa. Todavia, os dois significadosde pessoa, no sentido ontologico e no sentido juridico, nao se identificam. Everdade que o sujeito do direito e comumente denominado pessoa. Mas ovocabulo pessoa, tomado no sentido juridico, exprime um conceito diversodaquele designado no sentido ontologico. Na linguagem filosofica, com otermo pessoa se entende o ser inteligente e livre, potencialmente dono dasproprias faculdades, capaz de dominar com a razao as suas acoes. Na linguagem juridica, aocontrario, o mesmo termo indica o sujeito de direito, o protagonista da ordemsocial e juridica. Tais diferencas, todavia, naosao absolutas. Com efeito, pessoa no sentido juridico e no sentido ontologicosao conceitos diferentes entre si, mas que se referem a mesma realidade: ohomem. Esta diferenca existe, mas eapenas relativa. Deve-se ter em menteque a pessoa no sentido juridico e um conceito essencialmente contido naquele de pessoa no sentido ontologico,razao pela qual se trata de dois conceitos apenasparcialmente diversos. O motivo e que o atributopessoa nao e um accidens juridico,benignamente concedido ao homem, um titulo honoriscausa, mas se funda nas caracteristicas do seu ser. O ser pessoa nao e deorigem positiva, mas natural, porque os homens, por natureza, sao sujeitos de direito. Neste principio foi baseadaa famosa disputa de Valladolid (Espanha) em 1551, entre Francisco de Vitoria eSepulveda, relativa a personalidade dos Indios (25). O direito reconhece ohomem como pessoa porque ele ja o e independentemente de talreconhecimento. O direito nao funda as caracteristicas pessoais nohomem, mas simplesmente as descobre. Neste sentido, deve-se ter emmente que tambem o direito e natural. O direito enquanto tal, o fatode que existe um direito,