Acusada de biopirataria pelo MPF, Natura enfrenta indios na Justica Federal Altino Machado as 3:50 am Acusada de cometer biopirataria ao usar o ativo de murmuru (Astrocaryum ulei Burret), a industria de cosmeticos Natura enfrenta hoje uma audiencia de conciliacao na Justica Federal, em Rio Branco (AC), decorrente de acao civil publica movida pelo Ministerio Publico Federal (MPF) em defesa dos indios ashaninka da aldeia Apiwtxa do Rio Amonea, na fronteira Brasil-Peru. A acao do MPF, contra a exploracao indevida de conhecimento tradicional ashaninka, comecou em agosto de 2007. Ela tambem envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), a Chemyunion Quimica LTDA, e o empresario Fabio Dias Fernandes, proprietario da empresa Tawaya, de Cruzeiro do Sul (AC), fabricante de sabonete de murmuru. O MPF no Acre chegou a recomendar ao Inpi a suspensao do pedido de patente relativo a formulacao do sabonete de murmuru, obtido a partir do conhecimento tradicional dos ashaninka. A patente de no PI0301420-7 foi homologada pelo proprietario da empresa Tawaya. De acordo com o MPF, a elaboracao da manteiga de murmuru se deu mediante o acesso a conhecimentos tradicionais da comunidade, quando o empresario realizava projeto de pesquisa e levantamento de produtos florestais em parceria com a organizacao nao-governamental Nucleo Cultura Indigena, sediada em Sao Paulo. Ao final da pesquisa, Dias decidiu implantar a empresa de beneficiamento para produzir a manteiga de murmuru em escala industrial. Os indios forneceriam as sementes e teriam direito a 25% dos rendimentos obtidos pela empresa. Com isso, os ashaninka preocuparam-se em formar e capacitar a comunidade para exploracao da semente de murmuru de forma sustentavel, sem que o conhecimento da fabricacao do produto fosse externalizado. Sabonete liquido Murmuru: antepassado transformado em arvore Inicialmente, a empresa Tawaya funcionava no Vale do Jurua, mas logo foi transferida para Cruzeiro do Sul, distante da area indigena, impedindo a comunidade de participar da fabricacao. Tawaya e o nome que os ashaninka atribuem para o Rio Amoena, que foi percorrido durante as pesquisas feitas por Fabio Dias. Uma vez iniciados os preparativos para a producao, o empresario passou a tratar os ashaninka como meros fornecedores de materia-prima, deixando de cumprir com tudo que prometera durante os anos de convivio e de utilizacao do conhecimento tradicional da comunidade indigena. O MPF sustenta que o empresario nao tinha a necessaria autorizacao para patentear o produto. A Medida Provisoria no 2.186/2001, que diz respeito a protecao ao conhecimento tradicional das comunidades indigenas e locais, associado ao patrimonio genetico, anota o reconhecimento pelo estado do direito dessas comunidades para decidir sobre o uso de seus conhecimentos tradicionais, reconhecidos como patrimonio cultural brasileiro. Na acao civil publica, o procurador da Republica Lucas Perroni Kalil assinala que o conhecimento tradicional refere-se a todo conhecimento, inovacoes e pratica das comunidades indigenas e locais, concebidas a partir da experiencia empirica adquirida atraves dos seculos, e adaptado a cultura e aos entornos locais. - O conhecimento tradicional se transmite por via oral, de geracao em geracao e tende a ser de propriedade coletiva. Adquire a forma de historias, cancoes, folclore, refroes, valores culturais, rituais, leis