visando a reservacao demateriais segregados de forma a possibilitar seu uso futuro e/ou futura utilizacao da area,utilizando principios de engenharia para confina-los ao menor volume possivel, semcausar danos a saude publica e ao meio ambiente;X - Areas de destinacao de residuos: sao areas destinadas ao beneficiamento ou adisposicao final de residuos.Art. 3o Os residuos da construcao civil deverao ser classificados, para efeito destaResolucao, da seguinte forma:I - Classe A - sao os residuos reutilizaveis ou reciclaveis como agregados, tais como:a) de construcao, demolicao, reformas e reparos de pavimentacao e de outras obras deinfra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;b) de construcao, demolicao, reformas e reparos de edificacoes: componentes ceramicos(tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;c) de processo de fabricacao e/ou demolicao de pecas pre-moldadas em concreto(blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;II - Classe B - sao os residuos reciclaveis para outras destinacoes, tais como: plasticos,papel/papelao, metais, vidros, madeiras e outros;III - Classe C - sao os residuos para os quais nao foram desenvolvidas tecnologias ouaplicacoes economicamente viaveis que permitam a sua reciclagem/recuperacao, taiscomo os produtos oriundos do gesso;IV - Classe D - sao os residuos perigosos oriundos do processo de construcao, taiscomo: tintas, solventes, oleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos dedemolicoes, reformas e reparos de clinicas radiologicas, instalacoes industriais e outros.Art. 4o Os geradores deverao ter como objetivo prioritario a nao geracao de residuos e,secundariamente, a reducao, a reutilizacao, a reciclagem e a destinacao final. 1o Os residuos da construcao civil nao poderao ser dispostos em aterros de residuosdomiciliares, em areas de "bota fora", em encostas, corpos d`agua, lotes vagos e emareas protegidas por Lei, obedecidos os prazos definidos no art. 13 desta Resolucao. 2o Os residuos deverao ser destinados de acordo com o disposto no art. 10 destaResolucao.Art. 5o E instrumento para a implementacao da gestao dos residuos da construcao civil oPlano Integrado de Gerenciamento de Residuos da Construcao Civil, a ser elaboradopelos Municipios e pelo Distrito Federal, o qual devera incorporar:I - Programa Municipal de Gerenciamento de Residuos da Construcao Civil; eII - Projetos de Gerenciamento de Residuos da Construcao Civil.Art 6o Deverao constar do Plano Integrado de Gerenciamento de Residuos daConstrucao Civil:I - as diretrizes tecnicas e procedimentos para o Programa Municipal de Gerenciamentode Residuos da Construcao Civil e para os Projetos de Gerenciamento de Residuos daConstrucao Civil a serem elaborados pelos grandes geradores, possibilitando o exerciciodas responsabilidades de todos os geradores.II - o cadastramento de areas, publicas ou privadas, aptas para recebimento, triagem earmazenamento temporario de pequenos volumes, em conformidade com o porte da areaurbana municipal, possibilitando a destinacao posterior dos residuos oriundos depequenos geradores as areas de beneficiamento;III - o estabelecimento de processos de licenciamento para as areas de beneficiamento ede disposicao final de residuos;IV - a proibicao da disposicao dos residuos de construcao em areas nao licenciadas;V - o incentivo a reinsercao dos residuos reutilizaveis ou reciclados no ciclo produtivo;VI - a definicao de criterios para o cadastramento de transportadores;VII - as acoes de orientacao, de fiscalizacao e de controle dos agentes envolvidos;VIII - as acoes educativas visando reduzir a