o autor da materia ao mencionar que, por possuir uma formacao minima de quatro anos especificamente dedicados as Ciencias Sociais, o professor mais adequado para o ensino da Sociologia nao pode ser outro senao o proprio sociologo, com licenciatura plena.Vale ressaltar que essa posicao esta de acordo com os preceitos legais vigentes, estabelecidos pela atual Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei no 9.394/96), que determina:Art. 61.......................................................................Paragrafo unico. A formacao dos profissionais da educacao, de modo a atender as especificidades do exercicio de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educacao basica, tera como fundamentos:I - a presenca de solida formacao basica, que propicie o conhecimento dos fundamentos cientificos e sociais de suas competencias de trabalho;Art. 62. A formacao de docentes para atuar na educacao basica far-se-a em nivel superior, em curso de licenciatura, de graduacao plena, em universidades e institutos superiores de educacao,...No entanto, considero, apos ouvir as ponderacoes de meus Pares nesta Comissao, que e preciso dar um prazo minimo para que os respectivos sistemas de ensino dos estados e municipios possam se adequar as mudancas introduzidas pela Lei, sobretudo porque muitas escolas de ensino medio ainda nao dispoem de professores qualificados e habilitados ao exercicio do magisterio em Sociologia.Neste sentido, apresentamos o substitutivo anexo, em que propomos o prazo de 5 (cinco) anos para que os sistemas de ensino implantem as mudancas decorrentes desta Lei, incluida a necessaria e adequada formacao dos respectivos professores para atuarem, em numero suficiente, no ensino de Sociologia.Face ao exposto, manifesto-me pela aprovacao da materia, nos termos do substitutivo anexo.Sala da Comissao, em 7 de novembro de 2011.Deputada ROSANE FERREIRARelatoraCOMISSAO DE EDUCACAO E CULTURASUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 1.446, DE 2011Altera a Lei no 6.888, de 10 de dezembro de 1980.O Congresso Nacional decreta:Art. 1o O art. 1o da Lei no 6.888, de 10 de dezembro de 1980, passa a vigorar com a seguinte redacao:Art. 1o........................................................................................................................................................................................................c) aos licenciados em Sociologia, Sociologia e Politica ou Ciencias Sociais, com licenciatura plena obtida em estabelecimento de ensino superior oficial e reconhecido;...................................................................................(NR)Art. 2o O art. 2o da Lei no 6.888, de 10 de dezembro de 1980, passa a vigorar com a seguinte redacao:Art. 2o ............................................................................................................................................................. 1o A competencia disposta no inciso II e exclusiva do profissional de que trata a alinea c do art. 1o desta Lei. 2o Os sistemas de ensino terao um prazo de 5 (cinco) anos para implantarem as mudancas decorrentes desta Lei, incluida a necessaria e adequada formacao dos respectivos professores para atuarem, em numero suficiente, no ensino de Sociologia (AC).Art. 3o Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.Sala da Comissao, em 7 de novembro de 2011.Deputada ROSANE FERREIRA