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MC 4, 35-41 ~~> Caminhar na espera de uma graca muitas vezes doi, a espera de que Deus faca algo em nossas vidas, este tempo de espera e um deserto, e o mais importante neste momento e acreditar que por tas de um deserto sempre ha uma terra prometida, e preciso acreditar que Deus nunca permitiria que nos passassemos por qualquer tipo de tribulacao no oceano da nossa vida, sem que Ele estivesse na barca conosco! As vezes "Deus dorme", Ele demora, mas quando Ele se levanta, ele nao se levanta fazendo promessas, mas ele se levanta agindo imediatamente, fazendo com que a tempestade que se encontre em nossa vida cesse, e ela cessa, porque a ultima palavra e sempre do senhor, e diante da palavra do nosso Deus, tudo se cala...... viva o tempo de Deus, e viva este momento como um momento de crescimento, Deus NUNCA nos abandona, e creia que a tempestade passa, somente Deus permanece! Deus e Fiel! A introducao ao Direito de Empresa deve passar pela explanacao sobre a revogacao da primeira parte do Codigo Comercial em virtude do advento do Codigo Civil de 2002 que passou a vigorar em 2003. Antes o Direito Comercial era separado do Direito Civil, Hoje se encontra no mesmo Codigo, porem sao estudados em separado. A partir do art. 966 do Codigo Civil de 2002 e regulado as atividades dos empresarios e todas as atividades inerentes a Empresa, como estabelecimento comercial. Outrossim regula o nome empresarial.Assim podemos iniciar o estudo dessa materia tao fascinante que e o Direito Empresarial com a leitura do art 966 ate o art. 971 do CC/2002 para ter um contato inicial. Principio do NON OLET Direito Tributario A expressao NON OLET e de origem latina, e pode ser traduzida literalmente em sem cheiro, em italiano existe a expressao: NO PUZZA e em ingles NO NUSE, termos semelhantes que significam: sem odor. No Direito Tributario podemos aplicar a expressao ao dinheiro, ou seja, para o fisco o dinheiro nao tem cheiro. Na pratica podemos dizer que o dinheiro sendo de procedencia ilegal nao faz diferenca para a incidencia de tributos, desde que constitua o fato gerador. Ex: Se um traficante de drogas auferir renda, essa renda sera tributada, ainda que seja advinda do trafico ilegal de entorpecentes. Temos a figura de um leao para representar o fisco, mas bem que poderia ser um urubu pois o tributo pode ser cobrado sobre dinheiro sujo. Em consonancia com art. 118 do CTN, o fisco tem esse poder de tributar determinadas atividades independente da validade juridica do ato bem como da natureza do seu objeto ou de seus efeitos. Assim podemos concluir que o fisco ultrapassa qualquer barreira no sentido de arrecadar, com estrema voracidade, e nao se importando com a origem da verba ou patrimonio a ser ofendido. Estara sempre em primeiro lugar a fome do leao-urubu. Direito Empresarial70a Questao:Quanto a falencia e a recuperacao judicial, e INCORRETO afirmar que:a)Na falencia, os creditos retardatarios perderao o direito a rateios eventualmente realizados e ficarao sujeitos ao pagamento de custas, nao
se computando os acessorios compreendidos entre o termino do prazo e a data do pedido de habilitacao.b)Apos a homologacao do quadro-geral de credores, aqueles que nao habilitaram seu credito poderao, observado, no que couber, o procedimento ordinario previsto no Codigo de Processo Civil, requerer ao juizo da falencia ou da recuperacao judicial a retificacao do quadro-geral para inclusao do respectivo credito.c)Na recuperacao judicial, os titulares de creditos retardatarios tem direito a voto nas deliberacoes da assembleia-geral de credores.d)As habilitacoes de credito retardatarias, se apresentadas antes da homologacao do quadro-geral de credores, serao recebidas como impugnacao.
apoia na assertiva de que, em se considerando o ponto de vista substancial ou material, o direito empresarial gozaria de efetiva independencia aos demais ramos juridicos, ainda que abrigados no mesmo diploma legal.Mas parece absolutamente claro que o legislador entendeu que a separacao outrora existente entre o direito comercial e o direito civil nao correspondia ao fato inequivoco de que estas especialidades seriam meras faces do direito privado e que, por isso, caberiam em um unico arcabouco juridico.Na verdade o Codigo Civil regula somente o nucleo do direito empresarial ja que outras normas da mesma forma importantes e especialissimas, tambem o alimentam.Apenas para registrar a existencia de normas extravagantes tambem influentes no direito empresarial e oportuno destacar aquelas que dispoem sobre os titulos de credito, direito bancario, propriedade industrial, direito concorrencial, etc.Assim, para adotar uma definicao simples, e possivel admitir que o direito empresarial moderno, inserto no Codigo Civil como um regime juridico especial e ramo do direito privado, e destinado a regular as atividades economicas; as relacoes dos sujeitos a elas vinculados e os instrumentos que as viabilizam no mundo juridico.Prof. Danilo Santana
Direito Comercial92a Questao:No que se refere a cessao de quotas de sociedade empresaria limitada, assinale a alternativa correta.a) O cedente responde solidariamente com o cessionario perante a sociedade e terceiros pelas obrigacoes que tinha como socio ate 3 anos apos averbado no registro competente a modificacao do contrato social.b) Na omissao do contrato, o socio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem ja seja socio, independentemente da audiencia dos demais.c) A cessao de quotas, consubstanciada na respectiva alteracao contratual, tera eficacia entre cedente e cessionario somente apos a sua averbacao perante o orgao competente.d) Na omissao do contrato, o socio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, para terceiro, estranho ao quadro de socios, somente se houver a concordancia da unanimidade dos demais socios.Lembre-se: Salvo disposicao em contrario, as questoes e o gabarito levam em consideracao a legislacao em vigor a epoca do edital desta prova, que foi aplicada em Setembro/2010.GABARITO: (b) O maior inimigo no Exame de Ordem.Tendo em vista os pedidos dos leitores do blog vou destacar algumas materias relacionadas a prova da OAB. Comeco pelo motivo que derruba candidatos altamente preparados, que e o estresse. Muitos amigos se perguntao por que estudam tanto e o resultado e sempre negativo, todos sabemos que a prova da Ordem e dificil, principalmente a primeira fase onde a maioria dos candidatos sao eliminados, pois bem, a explicacao para isso esta na tencao do momento, na necessidade de passar, pois a pressao de cursar 5 anos de faculdade e ao final nao servir a nada e muito frustrante, a cobranca e inigualavel, pois em nenhuma outra profissao existe esse requisito, logicamente voce ja sabe tudo isso pois sente na pele essa angustia, assim como eu senti na ocasiao em que prestei o exame, 2010.01 organizado pela CESPE, essa prova foi a primeira aberta aos alunos do ultimo ano do curso de Direito (9o e 10o periodo), eu como muitos outros fui pegos de surpresa, pois eu imaginava que faria a prova somente apos a formatura, ou seja, 1 ano mais tarde, pois, ainda estava no 9o periodo. soube que poderia fazer a prova 15 dias antes da primeira fase, porem, nao me intimidei fiz a inscricao e comecei a estudar. Muitos diziam, na epoca, que o resultado seria desastroso, pior que os anos anteriores, pois, os alunos que nao estavam formados nao passariam. Essas pessoas nao contavam com o fator estresse, a porcentagem de formandos aprovados foi maior que a de formados, e isso tem uma explicacao logica, como eu nao tinha obrigacao de passar necessariamente naquele exame a pressao foi bem menor, tendo em vista que, teoricamente ainda tinha mais 2 exames ate a formatura. O momento da prova nao pode ser tomado como uma tortura e sim como uma grande oportunidade de se tornar um profissional reconhecido, que teve meritos ao ser aprovado no exame de classe, sendo certo que a partir daquele momento podera trabalhar e ser um advogado. Estudar deve ser o chato e fazer a prova tem que ser divertido, como para um atleta que se prepara
por 4 anos para uma olimpiada voce se preparou por 5 anos para esse grande momento. Pra mim era a conquista de um objetivo de vida, a medalha de ouro e eu nao podia deixar escapar aquela oportunidade, 4 anos da minha vida convergidos para 5 horas (duracao da prova), e eu dei o maximo para lograr exito em uma conquista que poucos acreditavam que eu pudesse alcancar, para ser sincero acho que so eu tinha conviccao que seria aprovado.No decorrer dessas materias darei algumas dicas de como se manter tranquilo na prova e nao cometer erros que nao seriam cometidos em outros momentos.
a parceria de entidades de defesa dos direitos das pessoas com e sem deficiencia.A hora e agora. Inclusao Social:Vamos Fazer Acontecer!Vamos fazer acontecer inclusao desde o nascimento!Vamos fazer acontecer inclusao na educacao !Vamos fazer acontecer inclusao em todas os setores, segmentos e espacos!Vamos fazer acontecer inclusao na sociedade e para Todos!!!Assim que marcarem os seus eventos enviem para presidentefbasd@gmail.comVamos juntos divulgar e mobilizar a sociedade!Vamos comecar as articulacoes para o Dia Internacional da Sindrome de Down e FAZER ACONTECER!INCLUSAO SOCIAL:VAMOS FAZER ACONTECER!Juntos Somos Fortes!!!Claudia Graboispresidente da FBASD
A SEREM UTILIZADAS NO DIA 21/03III LANCAMENTO DE PROJETO DE PESQUISA SOBRE SINDROME DE DOWN JUNTO AS ESCOLAS PRIVADAS. Curitiba-PR Evento 21 de Marco - Dia Internacional da SD - Curitiba Associacao Reviver Down Mobilizacao na Rua das Flores _ Centro de Curitiba 20 de Marco 9:00h as 13:00 horas Panfletagem:Pessoas com SD podem tudo. Basta que tentem e que as deixem tentar. Presenca de jovens com SD. Espetaculo de Teatro de Rua com Marian Ribeiro. Participacoes: Apabb Pastoral da Crianca com Deficiencia Livros, camisetas, calendarios e folders sobre inclusao. Exposicao de Fotos do Grupo de Jovens Fotografos do Positivo Em aberto: Teatro de Fantoches da Guarda MunicipalJoao Pessoa- PBDia 16 a 18/03/2010Visita as Escolas da Rede Municipal, Estadual e Particular.Objetivo - Explicitar o que e a Sindrome de Down e divulgar o potencial de desenvolvimento destas pessoas. Dia 18/03/2010Visita as turmas dos cursos de Pedagogia, Psico-pedagogia e Pedagogia do Campo da UFPBObjetivo - Oferecer informacoes sobre a Sindrome de Down que contribuam para a formacao do futuro educador e favorecam o processo de inclusao escolar. Dia 19/03/2010 - Auditorio do Centro de Educacao UFPB - 19:00 hs.Mesa de Debate - Educacao e Inclusao: do direito a acao Edineide Jezine Profa. Dra. CE/UFPB - Coordenacao do DebateMaria de Fatima Barbosa Acioly Presidenta da Associacao Ame Down.As dificuldades da Inclusao da pessoa com Sindrome de Down no ambito escolar.Joana Belarmino Profa. Dra. CCHLA/UFPBA convencao dos Direitos da Pessoa com Deficiencia.Mariana Amato Participante da ONG APOITCHAA experiencia de trabalho da pessoa com Sindrome de Down.Windyz Fereira Profa. Dra. CE/UFPBO Papel do docente na transformacao da escola tradicional em uma escola inclusiva. Dia 20/03/2010Missa em Acao de Gracas em Homenagem ao Dia Internacional da SD Igreja Jesus Ressucitado, Bancarios 17:00h Dia 28/03/2010 Espaco Cultural 16:00hProjeto Crianca no Espaco: Homenageia o Dia Internacional da Sindrome de Down. Documentario do Luto a Luta Cine Bangue sessoes - 17:00 e 18:00. RecifeMesa Redonda - INCLUSAO SOCIAL:VAMOS FAZER ACONTECERSera dia 19/03 as 19 horas na Faculdade dos GuararpesEndereco:Rua Com Jose Didier, 27Piedade - Jaboatao - Jaboatao dos Guararapes - PETel: (81) 3461-5555 Organizacao: Fonoaudiologa Adriana Teixeira com participacao do Grupo Integrarte, ASPAD, FBASD e outros grupos que trabalham com a S.Down. Federacao Brasileira das Associacoes de Sindrome de Down http://fbasd.blogspot.com contato direto- 21 81692060
com Deficiencia de Minas Geraes-CONPED-MGEscola de Gente - Comunicacao em InclusaoFederacao Brasileira das Associacoes de Sindrome de Down-FBASDFederacao Paranaense de Fundacoes Privadas-Parana FundacoesFederacao das Fraternidades Cristas de Pessoas com Deficiencia-FCD BrasilFARBRA-Federacao das Associacoes de Renais e Transplantados do BrasilFelicidade Down-SPFamilia Down-MGFundacao Especial Permanente - Casa da Esperanca Forum Permanente de Educacao Inclusiva-SPGrupo Tortura Nunca Mais-RJGEPAIS Grupo de Estudos, Pesquisas e Acoes em Inclusao Social da Faculdade Catolica de Uberlandia - MG Grupo Educacao e Autismo Grupo Happy DownHumanitas DH-Cidadania-RJInstituto Sedes Sapientiae/BalaioInstituto Meta SocialInstituto dos Advogados de Minas Gerais-Seccional UberlandiaInstituto Futuro Educacao-SPRede Inclusiva Grupo RJ Down - RJ Grupo Sindrome de Down Grupo Universo Down - CE ONG Grupo 25 - SP Movimento Nacional de Vida IndependenteFORINPE- UERJ Associacao Pro-Inclusao de Porto AlegreONG Mais DiferencasInstituto MID para a Participacao Social das Pessoas com DeficienciaMovimento Grande ABC para TodosForum Fraternidade e Pessoas com Deficiencia da Arquidiocese de Sao PauloAssociacao dos Portadores de Necessidades Especiais de Nova OdessaCentro de Reabilitacao Neurologica Infantil de Cacoal CERNICConselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficencia do Municipio de CuiabMTNucleo Pro Acesso da Faculdade de Arquitetura da UFRJ Projeto Roma Brasil Rehabilitation International - RI Rede SACI Projeto Rio Down3IN-Inclusao, Integridade e Independencia
Descricao em texto do clipe comemorativo do Dia Internacional da Sindrome de Down 2011.Como o video foi adaptado de uma montagem fotografica com dezenas de fotografias, seu tempo de leitura e bastante superior ao tempo de execucao do proprio filme. Procurando atender a necessidade de que pessoas com deficiencia visual tenham acesso garantido ao conteudo integral do filme e que todas as fotos enviadas sejam mantidas na apresentacao final, disponibilizamos a descricao a seguir.A primeira imagem do filme e o simbolo da FBASD - Federacao Brasileira de Associacoes de Sindrome de Down, que simula o olho "puxado" de uma pessoa com sindrome de Down e cuja pupila e o globo terrestre com o texto "21 de marco" sobreposto. O logotipo usa as cores da bandeira brasileira, um retangulo verde na parte externa do olho, com o interior em amarelo, onde esta o globo terrestre. O logotipo esta inclinado diagonalmente sobre o texto Dia Internacional da Sindrome de Down. Abaixo deste texto o nome por extenso da Federacao Brasileira de Associacoes de Sindrome de Down.A segunda imagem e o simbolo do Dia Internacional da Sindrome de Down, onde le-se "21 de marco - Dia Internacional da Sindrome de Down". O simbolo e composto pelo numero 21, no qual o numero 2 tem um angulo a esquerda simulando um coracao, no qual esta inserido o planisferio terrestre.A partir dai, as imagens sao fotografias de criancas, adolescentes e adultos com sindrome de Down, conforme descricao a seguir.As imagens sao transicionadas usando efeitos de ampliacao, reducao, esmaecimento e transposioes geometricas alternadamente.Uma crianca de blusa listrada com o dedo indicador erguido sobre a boca. Ve-se a fotografia do tronco para cima. Ela tem cabelos lisos e usa franja.Uma menina de cabelos claros em um carrinho de bebe. Ela segura-se e projeta-se para a frente da guarda dianteira do carrinho.Uma menina de cabelos claros e lisos, presos com um passador, beija um boneco de pelucia.Um menino e uma menina sentados no chao e olhando para o lado. Os dois vestem blusas brancas.Duas meninas abracadas, uma delas com sindrome de Down, e sorrindo. A menina com sindrome de Down tem cabelos lisos e franja. A outra menina tem cabelos ondulados e franja.Uma menina com sindrome de Down e seu irmao abracados e deitados. Os dois tem cabelos ondulados.Um menino risonho com cerca de um ano de idade de brucos no chao.Uma menina fantasiada de cigana sob um chuva de confete e serpentinas. Ela tem cabelos lisos e presos ao lado.Uma menina fantasiada de princesa, com uma coroa na cabeca, em uma festa infantil.Um menino em repouso em um triciciclo, numa area externa. Ele tem cabelos lisos, usa uma blusa com listras horizontais, bermuda e tenis.Duas meninas com roupa de banho em um rio ou lagoa.Uma crianca muito pequena em uma piscina, pelas maos de um adulto. Adulto e crianca usam touca de banho.Duas criancas em uma piscina, perto de uma escada de elevacao.Uma menina de vestido brincando com bolinhas de sabao em uma area externa.Tres meninas fofas sentadas no chao de vestido e grinalda de flores na cabeca.Tres meninos
fofos sentados no chao com o uniforme verde-amarelo da selecao brasileira e uma bola de futebol diante deles.Um menino de no maximo dois anos, de blusa branca e sorriso maroto.Um menino de cerca de quatro anos deitado com os bracos sob a cabeca, em uma rede.Duas meninas. A maior delas esta ajudando a menor, com sindrome de Down, a comer. A cena acontece numa cozinha.Cinco meninas vestidas de branco, tres sentadas e duas de pe, brincando com bolhas de sabao. Todas tem cabelos lisos e claros.Uma menina com sindrome de Down abracada em um menino mais velho que ela. Os dois sorriem com cumplicidade.Uma menina de cabelos lisos ao lado de seu colega, um menino negro. A cena acontece em um ambiente escolar.Uma menina com sindrome de Down ajuda a irma mais velha a pentear-se diante de um espelho.Duas meninas usando uniforme escolar. A mais nova tem sindrome de Down, cabelos lisos e usa franja.Duas meninas negras abracadas em uma praca. A mais nova tem sindrome de Down e esta muito risonha.Duas meninas leem numa rede. A mais nova, com sindrome de Down, boceja enquanto a mais velha folheia o livro.Uma menina usando branco e sorrindo para o fotografo. Ela usa cabelos lisos e franja.Um adulto e uma menina que usa oculos brincam com as maos.Um menino debrucado sobre um papel, com um lapis na mao, sorri para o fotografo.Duas meninas abracadas em uma area aberta. A mais velha usa oculos e cabelo curto. A mais nova usa cabelo comprido e preso ao lado.Um menino sorridente segurando um balao vermelho com estrelas brancas.Uma menina sorridente, usando oculos, olha para baixo, onde esta o fotografo.Uma menina de cabelos compridos e casaco de couro em uma festa junina, a noite.Um menino mais velho e uma menina mais jovem pescando e divertindo-se em um trapiche de madeira.Um menino abracado em uma menina com sindrome de Down abracada em uma boneca. Ambos tem cabelos lisos e escuros.Duas meninas com sindrome de Down vistas em close. A que esta em primeiro plano usa cabelo comprido e a que esta em segundo, cabelo curto.Tres jovens, dois homens com sindrome de Down e uma moca entre eles, em uma festa.Uma menina de cabelos lisos e franja olhando pela lente de uma maquina fotgrafica, acompanhada de um adulto.Uma jovem pescando, acompanhada de um senhora.Dois jovens abracados em um mirante, com uma longa paisagem ao fundo. Ambos usam oculos e um e bem mais alto que o outro.Um jovem nadando em uma piscina.Uma jovem sorridente, usando oculos, fazendo pintura em caixa de madeira. Veste uma blusa azul.Uma jovem fazendo pintura em tecido, tambem sorridente.Dois jovens bailarinos dancando em um espetaculo. Ele ajoelhado e ela erguida sobre um perna so.Dois jovens em uma formatura, entre tantos colegas. Todos com seus diplomas em maos.Uma jovem colaborando em uma atividade de saude em praca publica. Ela ajuda a examinar a pressao de uma pessoa.Uma jovem atendendo no McDonalds, ao lado de um garcom, os dois uiformizados diante de uma bandeja de hamburgers.Uma jovem sentada numa praca entrevsitando um senhor. Ela segura o microfone para
que ele responda.Um jovem com a camiseta da campanha "Acessibilidade, siga essa ideia" entrando em campo com jogadores do Santos Futebol Clube.Uma mulher com sindrome de Down segurando um livro se sua propria autoria e sorrindo bastante.Um jovem apontando paro o alto, no pulpito do Congresso Nacional.A reporter Fernanda Honorato entrevistada no programa do Jo.Uma jovem professora no patio de uma escola. Ela sorri para o fotografo.Uma jovem, pedagoga pos-graduada, sorri, em close. Ela tem cabelos compridos e usa oculos.Um casal e uma mae com sindrome de Down e um bebe em seus bracos.Um casal, ela com sindrome de Down, e sua filha sem sindrome de Down, posando muito felizes e sorridentes.A primeiro imagem com o logotipo da FBASD, ja descrita no topo, volta a ser apresentada.Por ultimo, o texto "Agradecimento ao Lenine pelo direito de uso da cancao Diversidade."
realmente defendem os direitos das pessoas comdeficiencia entenderao que protecao e zelo passam pelo inquestionaveldireito a nao discriminacao, passam pelo direito de ser mais uma criancaentre as outras. O Parecer, na esteira das demais normas que lhe daoembasamento, da a garantia pratica para que isto ocorra e ocorra comqualidade. * Procuradora da Republica em Sao Paulo, Mestre em DireitoConstituicional pela PUC/SP, autora do livro Direitos das pessoas comdeficiencia, pela WVA Editora, e da cartilha O acesso de alunos comdeficiencia as classes e escolas comuns da rede regular de ensino, pelaProcuradoria Federal dos Direitos do Cidadao, do Ministerio Publico Federal.
uma pedra chamada crack. Muitas vezes nao conseguimos ter comunha com Deus por causa de algumas pedras em nossas vidas. A biblia nos fala de varias maneiras que as pedras de apresentam nas nossas vidas: 1 - ConscienciaA pedra como travesseiro de jaco - Gn 28:11Muitas pessoas nao conseguem ter comunhao com Deus porque suas consciencias a impedem. As vezes a pessoa se acha incapaz de ser perdoada de seus pecados, as vezes ela sente como se nao conseguisse se livrar do pecado e sua consciencia pesa tanto que ela desiste de ter comunhao com Deus. Seu travesseiro se torna uma pedra. 2 - MemoriasAs pedras de Josue - Js 4:4-7 As vezes fatos que acontecem em nossas vidas se tornam marcos na nossa memoria e nos impede de nos aproximar mais de Deus. Decepcoes, medos, frustracoes, abusos, coisas que vamos erguendo como marcos em nossa memoria e nos faz sentir impuros, incapazes de nos relacionarmos com Deus. 3 - AcusacoesAs pedras dos farizeus - Jo 8:4-8As vezes as pessoas que convivem conosco nos acusa de todos os erros, nos culpam de tantas coisas e as vezes nos mesmos assim fazemos tambem. Os erros do passado sao jogados em nossa cara todo tempo. Nossos pais nos acusam por termos entrado para o evangelho e temos que enfrentrar a tudo e a todos, mas isso muitas vezes nos afasta de Deus e impede que tenhamos comunhao com Ele. Mas o Espirito Santo no apresenta uma pedra diferente disso tudo. Essa pedra e um alicerce seguro para construirmos nossa vida, sem peso na consciencia, sem obstaculos em nossa memoria e sem medo das acusacoes. Esta pedra e preciosa e nos faz triunfar sobre todos os problemas que podem surgir em nossa vida. Essa pedra nos traz de volta e termos comunhao com Deus. "Simao Pedro respondeu: "Tu es o Cristo, o Filho do Deus vivo". Respondeu Jesus: "Feliz e voce, Simao, filho de Jonas! Porque isto nao lhe foi revelado por carne ou sangue, mas por meu Pai que esta nos ceus. E eu lhe digo que voce e Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha igreja, e as portas do Inferno nao poderao vence-la." Mt 16:16-18Quando cremos nessa pedra e tomamos posse dela, essa pedra age em nos como as pedras que Davi confiou ser suficiente para derrotar o gigante. Quem cre nessa pedra e faz com que ela faca parte de sua vida nunca sera abalado!