batata com hamburger e bauru de forno), para fornecimento aos alunos, todos os demais itens foram incluidos, dentre os quais alguns que saltaram aos olhos dos vereadores parnaibanos. Dentre esses itens estao: folheados de frango e de palmito, empadinha de frango, baguete dois queijos, mini lanche de peito de peru, esfiha de carne, croissant, pastel assado, torta de frango, pao de queijo, carolina, bombocado, mini tortas de maracuja e de limao, folhados de chocolate e de doce de leite, sonho, bolo redondo grande, biskuit, biscoitos doces de leite e banana, torrada, etc. Alem desses produtos alimenticios, tambem consta do mesmo contrato o registro de precos e fornecimento de itens como colher, faca e garfo de plastico, potes para sobremesa, bandejas de isopor redondas e quadradas, copo de isopor termico, guardanapo de papel, adocante e vela de aniversario Jupiter, tipo vulcao, especificava o pedido. Para ser bem exata, a planilha do contrato determinava nesse ultimo item que, ao ser acesa, a vela lancara um jato de estrelinhas de faisca como um vulcao, apagando-se automaticamente.Para esses 46 itens contratados com a empresa Adauto Bento Garcia-Me, a Prefeitura comprometia-se a pagar R$ 455.225,80. Somados aqueles recursos da outra empresa, Super Suica Ltda-ME, o montante dos dois contratos foi de pouco mais R$ 739 mil.VERBA DO FNDE Os dois contratos e os produtos neles inseridos poderiam passar despercebidos, nao obstante o esdruxulo de sua lista e o volume financeiro da compra, caso a Prefeitura investisse recursos proprios, oriundos de sua propria arrecadacao, para tal custeio.Em vez disso, no entanto, ja sob o comando administrativo do prefeito Elvis Cezar, no inicio de 2014 a Prefeitura de Santana de Parnaiba fez uma prestacao de contas de tais despesas ao FNDE, de onde acabaram saindo os recursos para pagamento dos fornecedores. Uma planilha de autorizacao de despesa obtida com facilidade no site do Fundo Nacional, comprova a inclusao de tais despesas no Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE).O problema e que o FNDE, em 17 de junho de 2013 (portanto anterior a todo o processo parnaibano), editou sua Resolucao no 26, regulando todo o processo de liberacao de recursos para a alimentacao em escolas publicas do pais, e em cujo Capitulo VI, Artigo 18, deixa claro: Os recursos financeiros repassados pelo FNDE no ambito do PNAE serao utilizados exclusivamente na aquisicao de generos alimenticios. E em seu paragrafo unico: A aquisicao de qualquer outro item ou servico, com excecao de generos alimenticios, devera estar desvinculada do processo de compra do PNAE.A Portaria do Fundo tambem reserva dois artigos dedicados as proibicoes e restricoes para uso da verba do PNAE: Artigo 22 E vedada a aquisicao de bebidas com baixo teor nutricional, tais como refrigerantes e refrescos artificiais, bebidas ou concentrados a base de xarope de guarana ou groselha, chas prontos para consumo e outras bebidas similares. Artigo 23 E restrita a aquisicao de alimentos enlatados, embutidos, doces, alimentos compostos (dois ou mais alimentos embalados separadamente para consumo conjunto), preparacoes semiprontas ou prontas para o consumo, ou alimentos concentrados (em po ou desidratados para reconstituicao).Para completar, a mesma Resolucao determina