Michelle Canes - Agencia BrasilDepois de doisanos e sete meses de trabalho, a Comissao Nacional da Verdade (CNV) confirmou,em seu relatorio final, 434 mortes e desaparecimentos de vitimas da ditaduramilitar no pais. Entre essas pessoas, 210 sao desaparecidas.No documentoentregue hoje (10) a presidenta Dilma Rousseff, com o relato das atividades e aconclusao dos trabalhos realizados, a CNV traz a comprovacao da ocorrencia degraves violacoes de direitos humanos. Essa comprovacao decorreu da apuracaodos fatos que se encontram detalhadamente descritos no relatorio, nos quaisesta perfeitamente configurada a pratica sistematica de detencoes ilegais earbitrarias e de tortura, assim como o cometimento de execucoes,desaparecimentos forcados e ocultacao de cadaveres por agentes do Estadobrasileiro diz o texto. 1 / 8 (Foto: Antonio Cruz/Agencia Brasil)A presidenta Dilma Rousseff recebe o relatorio final dos trabalhos da Comissao Nacional da Verdade, das maos de seu presidente, Pedro Dallari Mais de 300pessoas, entre militares, agentes do Estado e ate mesmo ex-presidentes daRepublica, foram responsabilizadas por essas acoes ocorridas no periodo quecompreendeu a investigacao. O documento diz ainda que as violacoes registradase comprovadas pela CNV foram resultantes de acao generalizada e sistematica doEstado brasileiro, e que a repressao ocorrida durante a ditadura foi usadacomo politica de Estado concebida e implementada a partir de decisoes emanadasda Presidencia da Republica e dos ministerios militares.Outro ponto dedestaque dentro das conclusoes do relatorio e que muitas das violacoescomprovadas durante o periodo de investigacao ainda ocorrem nos dias atuais,apesar da existencia de um contexto politico diferente. Segundo o texto, apratica de detencoes ilegais e arbitrarias, tortura, execucoes,desaparecimentos forcados e mesmo de ocultacao de cadaveres nao e estranha arealidade brasileira contemporanea e que crescem os numeros de denuncias de casosde tortura.Diante dessasconclusoes, o relatorio final da CNV traz 29 recomendacoes, divididas em tresgrupos: medidas institucionais, iniciativas de reformulacao normativa e deseguimento das acoes e recomendacoes dadas pela comissao.Entre as recomendacoesestao, por exemplo, questoes como a determinacao da responsabilidade juridicados agentes publicos envolvidos nessas acoes, afastando a aplicacao da Lei daAnistia (Lei 6.683/1979) por considerar que essa atitude seria incompativelcom o direito brasileiro e a ordem juridica internacional, pois tais ilicitos,dadas a escala e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimescontra a humanidade, imprescritiveis e nao passiveis de anistia.A CNVrecomenda tambem, entre outros pontos, a desvinculacao dos institutosmedicos-legais e orgaos de pericia criminal das secretarias de SegurancaPublica e das policias civis, a eliminacao do auto de resistencia a prisao e oestabelecimento de um orgao permanente para dar seguimento as acoes e recomendacoesfeitas pela CNV.Em suas maisde 3 mil paginas, o documento traz ainda informacoes sobre os orgaos eprocedimentos de repressao politica, alem de conexoes internacionais, como aOperacao Condor e casos considerados emblematicos como a Guerrilha do Araguaiae o assassinato da estilista Zuzu Angel, entre outros. O volume 2 do documentotraz informacoes sobre violacoes cometidas contra camponeses e indigenasdurante a ditadura.A ComissaoNacional da Verdade foi instalada em 2012. Criada pela Lei 12.528/2011, a CNVsera extinta no dia 16 de dezembro.Editora: GracaAdjuto da Agencia Brasil Vi que estamos cada um em seu lugar! Sabemos quando estamos errados mas mesmo assim continuamos no caminho! pode algo assim?! comigo tbem e assim..