Candidatos a prefeito, vice e vereador podem fazer comicios e usar internet.Programa na TV comeca so em agosto; cartaz em poste e brindes vedados.A tres meses de serem testados nas urnas, candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador de todo o pais iniciam nesta sexta-feira (6) a corrida nas ruas e na rede para garantir uma vaga nas eleicoes municipais. Na largada da propaganda eleitoral, os postulantes a cargos publicos estao autorizados a promover comicios, usar carros de som e tentar atrair os eleitores pela internet. A propaganda em programas de TV e radio, entretanto, comeca so em 21 de agosto.Como nas ultimas eleicoes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vedou nas campanhas anuncios em outdoors, realizacao de showmicios e mesmo a participacao de artistas com o objetivo de animar comicios e reunioes eleitorais.No rol de proibicoes nas campanhas constam tambem praticas como a distribuicao de brindes, cestas basicas e outros tipos de vantagens materiais aos eleitores. Da mesma forma, nao sera tolerado pela Justica Eleitoral a colagem de propagandas eleitorais em bens publicos, como postes, viadutos, passarelas ou pontes. Quem descumprir a norma sentira no bolso. As multas irao oscilar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.O acesso dos candidatos a web, que promete ser uma das vedetes da disputa de 7 de outubro, sera limitado. O TSE editou uma resolucao para definir o que sera permitido no mundo virtual. Segundo as regras da Justica, esta liberada a publicacao de sites para fins eleitorais, desde que o endereco eletronico da pagina tenha sido informado aos cartorios eleitorais. Tambem esta permitido o uso de e-mail, blogs e redes sociais, como Facebook e Twitter.Os politicos que concorrem a assentos em prefeituras e Camara de Vereadores, por outro lado, estao proibidos de recorrer a qualquer especie de propaganda eleitoral paga na internet. Anuncios em sites de empresas jornalisticas ou mesmo de entidades ou empresas podem causar multas aos candidatos.E para proteger os internautas de avalanches de mensagens indesejadas, os chamados spams, o TSE determinou que os e-mails disparados pelos pretendentes a gestores publicos ou parlamentares disponibilizem mecanismos de descadastramento.Quando o eleitor recorrer ao dispositivo, manifestando que nao deseja mais receber as mensagens, os comites eleitorais terao ate 48 horas para retirar o internauta da lista de destinatarios. Caso a acao nao seja cumprida dentro do prazo, a Justica podera aplicar multa de R$ 100 por mensagem enviada ao eleitor insatisfeito.Propaganda no radio e na televisaoPonto alto das campanhas politicas, a transmissao da propaganda eleitoral no radio e na TV sera deflagrada somente em 21 de agosto. Neste ano, os programas dos candidatos se estenderao ate 4 de outubro, tres dias antes da votacao.Ja nos municipios onde houver a necessidade de segundo turno, a rodada adicional de propaganda gratuita devera comecar no maximo em 13 de outubro, encerrando-se no dia 26 do mesmo mes.A propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito e vice-prefeito no radio sera veiculada as segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h as 7h30 e das 12h as 12h30. Os programas televisivos, contudo, serao exibidos das 13h as 13h30 e das 20h30 as 21h.Para os