HOMOTHEOSIS: Horus, o conquistador de Set HOMOTHEOSIS: Niso e Eurialo http://www.oab.org.br/biblioteca-digital/publicacoes ATPS _ TEMAS INTERDISCIPLINARESDiante das novos lacosde familia, de dificil conceituacao ate mesmo para os doutrinadores menosconservadores, destaca-se a FAMILIA ANAPARENATAL, que nao e taxativamentecitada no rol das familias na Constituicao Federal/88, mas, claramente fazparte da sociedade brasileira.Esta entidade familiarse da pelo vinculo afetivo e de convivencia entre parentes, sem a presenca depais, dai por que o termo anaparental. E formada especialmente pela comunhao deesforcos, sem necessidade de qualquer conotacao sexual a relacao afetiva.Maria Berenice Dias(2008, p.49), em seu livro Manual de Direito das Familias exemplifica essapossibilidade, como se ve a seguir:A convivencia sob omesmo teto, durante longos anos, por exemplo, de duas irmas que conjugamesforcos para formacao do acervo matrimonial, constitui uma entidade familiar.Na hipotese do falecimento de uma delas, descabe dividir os bensigualitariamente entre todos os irmaos, como herdeiros colaterais, em nome daordem de vocacao hereditaria. Tambem reconhecer mera sociedade de fato einvocar a Sumula 380, para conceder somente a metade dos bens a sobreviventegera flagrante injustica com quem ajudou a amealhar dito patrimonio. A solucaoque se proxima ao resultado justo e conceder a irma, com quem a falecidaconvivia a integralidade do patrimonio, pois ela, em razao da parceria devidas, antecede aos demais irmaos na ordem de vocacao hereditaria. Ainda queinexista qualquer conotacao de ordem sexual, a convivencia identifica comunhaode esforcos, cabendo aplicar por analogia, as disposicoes que tratam docasamento e da uniao estavel.Cada vez mais tem sidobuscado o auxilio do Poder Judiciario para intermediar as demandas dessa novafamilia, seja por analogia ou comparacao as demais familiasconstitucionalizadas, pois esta e excluida do rol exemplificativo de entidadesfamiliares do ordenamento juridico brasileiro, assim, em tese, nao possui asmesmas protecoes juridicas daquelas que dele fazem parte. Desta forma, acoesvem sendo ajuizadas, afim de estender os beneficios das familia comuns a estafamilia, especialmente, quando se trata de direito sucessorio, adocao ealimentos.Recente e esclarecedore o julgado do REsp 1.217.415-RS do Superior Tribunal de Justica, a seguirtranscrito, o qual relata o caso de uma adocao postuma, em que dois irmaos desexo opostos, que viviam como se familia fossem, puderam adotar um menor,veja-se:CIVIL. PROCESSUALCIVIL. RECURSO ESPECIAL. ADOCAO POSTUMA. VALIDADE. ADOCAO CONJUNTA.PRESSUPOSTOS. FAMILIA ANAPARENTAL. POSSIBILIDADE.(...) O fim expressamenteassentado pelo texto legal colocacao do adotando em familia estavel foiplenamente cumprido, pois os irmaos, que viveram sob o mesmo teto, ate o obitode um deles, agiam como familia que eram, tanto entre si, como para o entao infante,e naquele grupo familiar o adotado se deparou com relacoes de afeto, construiu nos limites de suas possibilidades seus valores sociais, teve amparo nashoras de necessidade fisicas e emocionais, em suma, encontrou naqueles que oadotaram, a referencia necessaria para crescer, desenvolver-se e inserir-se nogrupo social que hoje faz parte. Nessa senda, a chamada familia anaparental sem a presenca de um ascendente -, quando constatado os vinculos subjetivos queremetem a familia, merece o reconhecimento e igual status daqueles gruposfamiliares descritos no art. 42, 2, do ECA. Recurso nao provido. (STJ REsp1.217.415-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/6/2012).Como se ve, este novotipo de familia, mesmo nao agraciado pelos legisladores, tem obtido exito nasdemandas