POR: Joao Henrique R. Marcal Ao nos referirmos que vivemos emum pais laico temos que ter em mente o que isso realmente significa. A Igreja,ou qualquer outra religiao, seja ela, crista ou nao, nao deve interferir nasquestoes politicas do Estado assim como o Estado tambem nao interfere nosassuntos que diz respeito a religiao. Uma lei nao deve ter por base a questaoreligiosa o peso da influencia religiosa nao deve ser o que sustenta a criacaode uma nova lei.Se o pais e laico isso significaque o povo tem liberdade de escolha religiosa e a religiao nao tem um pesofundamental nas decisoes que, por exemplo, o STF (Supremo Tribunal Federal)venha decidir para o bom andamento do pais. No dia 12 de abril de 2012 foi aprovada, pelos Ministros do STF, em suamaioria, a descriminalizacao do aborto de fetos anencefalos (sem cerebro).[1]Causando grande polemica no meio de varias entidades religiosas que seposicionam contrarias a qualquer tipo de aborto. Por anencefalia devemosentender que consiste na ausencia no fetodos dois hemisferios cerebrais. (PESSINI, BARCHIFONTAINE, 2000, pg 243)[2]. Mas o que nao e entendido aqui e que o STF esta dando amparo legal paraas maes que desejam interromper a gestacao quando se encontrarem nestasituacao. Nao ha a obrigatoriedade e sim a livre escolha da mae de abortar ounao respeitando, assim, a autonomia da mulher. A opiniao da mae e mais importante e esta tem que ser respeitada. Amulher que gesta uma crianca anencefala, tendo este amparo legal, evita ter quebuscar uma autorizacao judicial, que poderia ser aceita ou nao e tambem evitaque ela viesse a recorrer, devido a sua condicao, a abortos clandestinos. A mulher gestante de um feto anencefalo, realizando ou nao o aborto,sofre grandes consequencias emocionais, dizer que mulheres que abortam sofremmais do que as que levam a gestacao ate o fim e muito subjetivo ja que nao hacriterios empiricos para diferenciar um ou outro tipo de sofrimento. Usar tambem de argumentos religiosos para negar a pratica de aborto,nestas situacoes, principalmente argumentos levantados pela igreja crista, sejaela catolica ou protestante, ou quaisquer outras ramificacoes religiosas, nao edeterminante para que o STF tome suas decisoes pelos seguintes motivos:1. O Brasil e um pais laico, suasleis nao tem como base criterios religiosos;2. Apesar de ser considerado um paiscristao, nem todos professam o cristianismo como religiao de sua preferencia;3. Os argumentos levantados porreligiosos cristaos, no Brasil, sao, muitas vezes, tendenciosos, e, na maioriadas vezes, somente aqueles que sao praticantes vao levar em consideracao taisargumentos.A opiniao publica deve ser levada em consideracao, mas, essa nao deve tercomo base o vies religioso. Para que isso aconteca o tema discutido tem que terampla divulgacao e, no caso de anencefalos mostrar:1. O numero de casos no Brasil (4oPais com maior numero de incidencias no mundo, segundo a OMS) que e de 1:1000;2. As consequencias psicologicas queuma gravidez desta natureza causa na familia, em especial, na mae;3. Os riscos que esta gestacao, levadaate o fim, causam a mae;4. O que se verifica, atualmente eque, apesar de toso o arsenal tecnico e cientifico da medicina, o anencefaloesta fadado ao obito. (RIBEIRO, 2012).O STF, orgao maximo