A Coordenadoria de Gestao Documental do Tribunal de Justica de Sao Paulo lancou pagina no portal do TJSP com informacoes e referencias tecnicas sobre casos, crimes e processos de relevancia historica que fazem parte do arquivo do Tribunal - clique aqui para acessar. O caso de Joao Acacio Pereira da Costa, que ficou conhecido como o bandido da luz vermelha, e a acao penal que apurou os assassinatos de Martins, Miragaia, Drausio e Camargo (MMDC) durante os acontecimentos que culminaram na Revolucao Constitucionalista de 1932, sao...os dois primeiros temas disponibilizados. Excepcionalmente, o processo relativo aos assassinatos dos jovens MMDC foi totalmente digitalizado e esta disponivel na integra. Mas os demais feitos historicos que serao divulgados conterao texto informativo e planilhas descritivas de processos. E o caso de Joao Acacio, condenado em 89 acoes, que lhe renderam mais de 300 anos de pena. Ele ficou conhecido pelos crimes que cometeu na capital paulista, e ostentava uma lanterna vermelha sempre que praticava os delitos. A pagina Processos Historicos apresenta dados biograficos e planilhas com referencias tecnicas sobre as acoes, com dados como identificacao das partes e descricoes resumidas das alegacoes da acusacao e da defesa, bem como decisao judicial. A intencao do setor de Gestao Documental e inserir ao menos um tema (relativo a um caso, crime ou pessoa) por mes. Caso houver interesse na consulta de documentos originais historicos, o interessado deve proceder de acordo com o regramento contido na aba Pesquisadores, dentro da pagina da Gestao Documental. O conteudo da pagina Processos Historicos e resultado da atuacao da equipe multidisciplinar de funcionarios publicos e estagiarios de nivel superior dos cursos de Historia e Direito, destacados para estudos de preservacao dos documentos do Tribunal. Apos identificarem processos e documentos administrativos com relevancia historica ou juridica, indicam a Comissao Permanente de Avaliacao Documental (CPAD/TJSP), que julga a pertinencia historica da documentacao a fim de disponibiliza-la no site. O Programa de Gestao de Documentos do Tribunal de Justica de Sao Paulo tem como objetivo adotar um conjunto de procedimentos referentes a producao, tramitacao, uso, avaliacao e arquivamento de documentos, de modo a resgatar e preservar a memoria historica, reduzir a massa documental acumulada, aplicar conceitos de guarda documental tecnica e melhorar o acesso a informacao. Comunicacao Social TJSPRespeite o direito autoral.Gostou? Ha mais postagens que talvez interessem a voce. Faca umavisita. E so acessar:BELA ITANHAEMTROCANDO EM MIUDOS"CAUSOS": COLEGAS, AMIGOS, PROFESSORESGRAMATICAE QUESTOES VERNACULASPRODUCAO JURIDICAJUIZADOESPECIAL CIVEL (O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS)e os mais, na coluna ao lado. Esteja a vontade para perguntar,comentar ou criticar.Um abraco!Thanks for thecomment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! Mariada Gloria Perez Delgado Sanches Objetivo e promover acoes de incentivo, formar facilitadores restaurativos e evitar disparidades A Justica Restaurativa representa uma forma diferenciada em relacao ao modelo punitivo tradicional que envolve a vitima, o ofensor e a comunidade. Com base nesse contexto, o Conselho Nacional de Justica (CNJ) aprovou, no ultimo dia 31, uma resolucao com diretrizes para implementacao e difusao da iniciativa no Poder Judiciario. Nos oito capitulos da Resolucao 225/16, os procedimentos