Sujeito ativo. Capacidadetributaria. Sujeito passivo: contribuinte e responsavel. Responsabilidadesolidaria, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infracoes. Basede calculo. Aliquota. Credito tributario: lancamento - efeitos e modalidades.Suspensao, extincao e exclusao do credito tributario. Administracao tributaria- fiscalizacao, regulamentacao, competencia, limites, procedimentos. Dividaativa - certidao negativa. Convenios interestaduais - CONFAZ. Metodos deinterpretacao. Vigencia, aplicacao, interpretacao e integracao da legislacaotributaria. Interpretacao sistematica, teleologica e outras.D-14 - LEGISLACAO TRIBUTARIA DOESTADO DE SAO PAULO II (vigente em 30/04/2009)ICMS: Leis Complementares no 24/75, no 87/96 e no 116/03 erespectivas alteracoes. Lei Estadual no 6374/89 e alteracoes. Regulamento doICMS, aprovado pelo Dec. 45.490/00, e correspondentes alteracoes ate 30/04/09.Simples nacional: Lei Complementar 123/06 e alteracoes. Processo AdministrativoTributario: Lei no 13.457/09. ITCMD: Lei Estadual No 10.705/00 e alteracoes eDecreto Estadual No 46.655/02 e alteracoes. IPVA: Lei Estadual no 13.296/08.Taxas: Leis Estaduais n 7645/91 e n 11.331/02 e respectivas alteracoes.D-15 - CONTABILIDADE AVANCADA ECUSTOSContabilidade Avancada: Conteudo integral da disciplina D-10 -(Contabilidade Geral da Prova de Conhecimentos Basicos deste Edital) e ainda:Criterios de avaliacao e baixas das contas do Ativo - Investimentos,Imobilizado e Intangivel. Contabilizacao de vendas, compras, devolucoes,abatimentos, despesas e receitas operacionais e nao operacionais. Consolidacaodas Demonstracoes Contabeis: Conceitos e objetivos da consolidacao, criterioscontabeis aplicados, obrigatoriedade e divulgacao. Reorganizacao ereestruturacao de empresas: Processos de incorporacao, fusao, cisao e extincaode empresas - Aspectos contabeis, fiscais e legais da reestruturacao social.Reducao ao valor recuperavel de ativos: Objetivo, alcance, definicoes,procedimentos, divulgacao e demais aspectos objeto da Resolucao no 1.110/07 doCFC. Efeitos das mudancas nas taxas de cambio e conversao de demonstracoescontabeis: Objetivo, alcance, definicoes, procedimentos, divulgacao e demaisaspectos objeto da Resolucao no 1.120/08 do CFC. Conceitos e procedimentos:Filiais, agencias, sucursais ou dependencias no exterior. Conversao das demonstracoesde uma entidade no exterior. Ativo intangivel: Objetivo, alcance, definicoes,procedimentos, divulgacao e demais aspectos objeto da Resolucao no 1.139/08 doCFC. Conceitos e procedimentos: Reconhecimento e mensuracao. Reconhecimento dedespesa. Mensuracao apos reconhecimento. Vida util. Ativo intangivel com vidautil definida e indefinida. Recuperacao do valor contabil - perda por reducaoao valor recuperavel de ativos. Baixa e alienacao. Operacoes de arrendamentomercantil: Objetivo, alcance, definicoes, procedimentos, divulgacao e demaisaspectos objeto da Resolucao no 1.141/08 do CFC. Custos de transacao e premiosna emissao de titulos e valores mobiliarios: Objetivo, alcance, definicoes,procedimentos, divulgacao e demais aspectos objeto da Resolucao no 1.142/08 doCFC. Conceitos e procedimentos: Contabilizacao das captacoes de recursos para ocapital proprio, da aquisicao de acoes de emissao propria (acoes emtesouraria), captacao de recursos de terceiros e contabilizacao temporaria doscustos de transacao. Subvencao e assistencia governamentais: Objetivo, alcance,definicoes, procedimentos, divulgacao e demais aspectos objeto da Resolucao no1.143/08 do CFC. Partes Ajuste e valor presente: Objetivo, alcance, definicoes,procedimentos, divulgacao e demais aspectos objeto da Resolucao no 1.151/09 doCFC. (Obs.: Os itens abordados no programa devem estar de conformidade com asnormas atualizadas, exaradas por CFC, CVM - Comissao de Valores Mobiliarios eLegislacao Societaria).Contabilidade de Custos: Funcoes da contabilidade de custos,financeira e gerencial. Custo: conceito, classificacao, sistemas, formas deproducao, formas de custeio, sistemas de controle de custo e nomenclaturasaplicaveis a custos. Evidenciacao das contas patrimoniais, resultados e custosnas Demonstracoes contabeis das industrias. Sistemas de custeio: custeio porabsorcao e custeio variavel. Avaliacao dos estoques de produtos em elaboracao,produtos acabados e