"Em memoria do Coronel Brilhante Ustra,o meu voto e sim!"Dep. BolsonaroA principio, entendo que o impeachment nao e golpe, como alardeado por muitos e pela propria Presidente da Republica. O golpe de Estado trata de intervencao, sem legitimidade, por individuo ou segmento, num mandato politico, com violacao as regras vigentes (Devido Processo Legal). In casu, imputa-se a Presidente crime de responsabilidade. O pedido foi aceito pelo Presidente da Camara dos Deputados, autoridade competente e, logo apos, avaliado por comissao especifica, sendo assegurada a ampla defesa. A questao foi submetida ao plenario do orgao e repassada ao Senado Federal. Dilma Rousseff sera julgada pelos representantes dos Estados Federados, seguindo-se os ditames legais. Ministros do STF declararam que nao pairam vicios sobre o processamento, inclusive se provocou a Corte para defini-lo e acompanha-lo pari passu.Tal avaliacao seria inequivoca se nao fosse o show de horrores dos deputados, ao votarem a admissibilidade do impeachment.No domingo, a Camara dos Deputados foi transformada no nono circulo infernal, descrito em A Divina Comedia. Dante diz que la ja nao ha mais fogo, so frio. Ficam todos os traidores, como Judas e Brutus, os quais serao devorados por Lucifer.Os deputados, com escarnio e sem atinencia ao crime de responsabilidade, promoveram bacanal politico, arrazoando os votos em Deus, na Patria, em Israel e num sequito de itens incompativeis com a ocasiao. Mais de 90 parlamentares, v.g., invocaram a propria familia (conjuges, filhos e netos) para afastar a Presidente. Parecia um Xou da Xuxa as avessas, onde em vez de criancas mandando beijos aos pais, tinhamos amentais fazendo a massa brasileira de otarios.Ora, o Direito nao se resume a formalidades. Ha conteudo, essencia! Nas arterias do rito, ha de correr o plasma que o legitima e o fundamenta a luz da Lei. Caso contrario, ter-se-ao procedimentos ocos, desprovidos de legalidade material. O vies politico do julgamento da interrupcao do mandato da atual gestora nao afasta a importancia da juridicidade do feito. Sabe-se que a fundamentacao, no direito publico, e a seiva do ato juridico. Ainda quando dispensada pela lei, se pronunciada pelo agente, vincula o ato em todos os termos. O quid reside em aferir se o primado se aplicaria a votacoes no Poder Legislativo. Os juristas entendem que nao (pena!).E provavel que o impeachment obtenha sucesso. Para os crentes na genuina Justica, sempre restarao duvidas sobre a retidao dos atos praticados e de todos os sujeitos envolvidos. Para o resto do mundo, Charles de Gaulle estava certo: O Brasil nao e um pais serio. "La prova indiziaria, (indizio) e quella che si contrappone allaprova rappresentativa e vuole invece che lesistenza del fatto daprovare si ricavi attraverso uninferenza costituita o da leggiscientifiche o da una massima di esperienza"(conceito generico de prova indiciaria no Direito Italiano)Causaram polemica as declaracoes dos investigadores da Operacao Lava Jato na entrevista coletiva. Os procuradores da Republica demonstraram sua versao dos fatos e apontaram a responsabilidade de Lula como lider do esquema de corrupcao a que nomearam proprinocracia.Embora eu tenha divergencias na forma usada, a verdade e que, no ambito tecnico, inexiste equivoco quanto a abordagem das