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feminicidio, agredindo a vitima a facadas, e essa vem a falecer somente uma semana apos as agressoes, para efeito de contagem do prazo de 3 (tres) meses sera levado em consideracao o dia em que desferiu os golpes, conforme determina o art. 4odo Codigo Penal, que diz que se considera praticado o crime no momento da acao ou da omissao, ainda que outro seja o momento do resultado.II contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficienciaTal como ocorre com o inciso I analisado anteriormente, para que as majorantes constantes do inciso II sejam aplicadas ao agente e preciso que todas elas tenham ingressado na sua esfera de conhecimento, pois, caso contrario, podera ser alegado o chamado erro de tipo, afastando-se, consequentemente, o aumento de pena.Devera, ainda, ser demonstrado nos autos, atraves de documento habil que a vitima era menor de 14 (catorze) anos, ou seja, nao tinha ainda completado 14 (catorze) anos, ou era maior de 60 (sessenta) anos. Tal prova deve ser feita atraves de certidao de nascimento, expedida pelo registro civil ou documento que lhe substitua, a exemplo da carteira de identidade, conforme determina o paragrafo unicodo art. 155do Codigo de Processo Penal, de acordo com a redacao que lhe foi conferida pela Lei no 11.690, de 9 de junho de 1990, que diz que somente quanto ao estado das pessoas serao observadas as restricoes estabelecidas na lei civil.A deficiencia da vitima, que pode ser tanto a fisica ou mental, podera ser comprovada atraves de um laudo pericial, ou por outros meios capazes de afastar a duvida. Assim, por exemplo, imagine-se a hipotese em que o agente cause a morte de sua mulher, paraplegica, fato esse que era do conhecimento de todos. Aqui, v. G, a paraplegia da vitima podera ser demonstrada, inclusive, atraves da prova testemunhal, nao havendo necessidade de laudo medico. O que se quer, na verdade, e que o julgador tenha certeza absoluta dos fatos que conduzirao a um aumento de pena consideravel, quando da aplicacao do art. 68do Codigo PenalEm ocorrendo a hipotese de feminicidio contra uma crianca (menor de 12 anos de idade) ou uma mulher maior de 60 (sessenta), nao sera aplicada a circunstancia agravante prevista na alinea h, do art. 61do Codigo Penal, pois, caso contrario, estariamos levando a efeito o chamado bis in idem, onde um mesmo fato estaria incidindo duas vezes em prejuizo do agente. Nesses casos, tera aplicacao o inciso II,do 7odo art. 121do Codigo Penal, tambem devido a sua especialidade.III - na presenca de descendente ou de ascendente da vitimaAlem do agente, que pratica o feminicidio, ter que saber que as pessoas que se encontravam presentes quando da sua acao criminosa eram descendentes ou ascendentes da vitima, para que a referida causa de aumento de pena possa ser aplicada e preciso, tambem, que haja prova do parentesco nos autos, produzida atraves dos documentos necessarios (certidao de nascimento, documento de identidade etc.), conforme preconiza o paragrafo unico, do art. 155do Codigo de Processo Penalreferido anteriormente.Aqui, o fato de matar a vitima na presenca
de seu descendente ou ascendente sofre um maior juizo de reprovacao, uma vez que o agente produzira, nessas pessoas, um trauma quase que irremediavel. Assim, exemplificando, raciocionemos com a hipotese onde o marido mata a sua esposa na presenca de seu filho, que contava na epoca dos fatos com apenas 7 anos de idade. O trauma dessa cena violenta o acompanhara a vida toda. Infelizmente, tal fato tem sido comum e faz com que aquele que presenciou a morte brutal de sua mae cresca, ou mesmo conviva ate a sua morte, com problemas psicologicos serissimos, repercutindo na sua vida em sociedade. BIBLIOGRAFIADIAZ, Gerardo Landrove. La moderna victimologia. Valencia: Tirant lo Blanch, 1998.DIRCEU BARROS, Francisco. Feminicidio e neocolpovulvoplastia: As implicacoes legais do conceito de mulher para os fins penais. In http://franciscodirceubarros.jusbrasil.com.br/artigos/173139537/feminicidioeneocolpovulvoplastia-as-implicacoes-legais-do-conceito-de-mulher-para-os-fins-penais. Acessado em 14 de marco de 2015.FRANCA, Genival Veloso. Fundamentos de medicina legal. Rio de Janeiro: Editora, Guanabara Koogan, 2005;PEREIRA, Jeferson Botelho. Breves apontamentos sobe a Lei no 13.104 /2015, que cria o crime de feminicidio no ordenamento juridico brasileiro. In http://jus.com.br/artigos/37061/breves-apontamentos-sobrealein13-104-2015-que-cria-de-crime-feminicidio-no-ordenamento-juridico-brasileiro. Acessdo em 14 de marco de 2015.[1] DIAZ, Gerardo Landrove. La moderna victimologia, p. 45.[2] PEREIRA, Jeferson Botelho. Breves apontamentos sobe a Lei no 13.104 /2015, que cria o crime de feminicidio no ordenamento juridico brasileiro. In http://jus.com.br/artigos/37061/breves-apontamentos-sobrealein13-104-2015-que-cria-de-crime-feminicidio-no-ordenamento-juridico-brasileiro. Acessdo em 14 de marco de 2015.[3] DIRCEU BARROS, Francisco. Feminicidio e neocolpovulvoplastia: As implicacoes legais do conceito de mulher para os fins penais. In http://franciscodirceubarros.jusbrasil.com.br/artigos/173139537/feminicidioeneocolpovulvoplastia-as-implicacoes-legais-do-conceito-de-mulher-para-os-fins-penais. Acessado em 14 de marco de 2015.[4] FRANCA, Genival Veloso. Fundamentos de medicina legal, p. 142. [5] PEREIRA, Jeferson Botelho. Breves apontamentos sobe a Lei no 13.104 Carregando.../2015, que cria o crime de feminicidio no ordenamento juridico brasileiro. In http://jus.com.br/artigos/37061/breves-apontamentos-sobrealein13-104-2015-que-cria-de-crime-feminicidio-no-ordenamento-juridico-brasileiro. Acessdo em 14 de marco de 2015.[6] DIRCEU BARROS, Francisco. Feminicidio e neocolpovulvoplastia: As implicacoes legais do conceito de mulher para os fins penais. In http://franciscodirceubarros.jusbrasil.com.br/artigos/173139537/feminicidioeneocolpovulvoplastia-as-implicacoes-legais-do-conceito-de-mulher-para-os-fins-penais. Acessado em 14 de marco de 2015.
fora do governo) e o golpismo nao passa por solucoes dentro do sistema politico burgues, tampouco atrelando as lutas as pautas do PT. Devemos apoiar os germes de acao direta e poder popular que se anunciam nesse periodo. Mesmo que sejam timidas, eles existem e estao ai no horizonte. Lutas sindicais, iniciativas camponesas de trancamento de rodovias, ocupacoes de terra, predios publicos e acoes populares pela base (Professores, Garis, Estudantes, Sem-tetos, Operarios do COMPERJ, Petroleiros, Camponeses/as), contrariam em muitos casos a burocracia/pelegos e se mobilizam contra o cortes de direitos e precariedade desse novo governo.Nossos esforcos devem estar focados em fortalecermos essas lutas a esquerda e pela base, para derrotar tanto as mobilizacoes golpistas quanto o governismo. Toda luta por direitos sociais e economicos ameaca as politicas de direita e so assim conseguiremos impor de fato uma pauta classista. Mas para tocar as lutas por direitos sociais, precisamos reforcar movimentos populares autonomos e vencer o governismo pelometodo correto. Agir sem sectarismo, com politica de construcao pelas bases, sem reproduzir os mesmos vicios da esquerda autoritaria e o vanguardismo.Derrotar as posicoes de direita e o governismo passa por enraizamento e capilaridade social. Organizar a luta de classes nos locais de moradia, trabalho e estudo! Essa e a tarefa daquelas/es que lutam para os proximos meses: unir o disperso e organizar o desorganizado. A resistencia contra o fascismo e o governismo vem do poder da classe trabalhadora de se mobilizar de maneira independente.Por isso, nem dia 13, nem dia 15!Organizar as categorias e os sujeitos sociais!Lutar, criar, poder popular!
O golpezinho sujo da midia contra Pimentel 2 de junho 2015Rubens Lima, Conselho Legal Veja abaixo comentarios pertinentes sobre os ataques da midia goolpista, do partido da imprensa podre, que nao obstante o fato das inumeras denuncias que assolam o pais no caso da FIFA, e antes dela o Swissleaks do HSBC, onde se figuroes da politica tupiniqueim foram acusados e presos por corrupao e sonegacao. Agra para desviar a atencao, se viram contra um governador do PT, recusando denunciar as imensas falcatruas cometidas por proceres de alta plumagem. Parece que ocorre uma orquestracao onde impera um silencia sepulcral. Todos, Legislativo, Judicario, PF, MP e PIG, se calam e silenciam. 2 junho 2015Miguel do RosarioMidia63 comentarios Essa acao contra a mulher de Pimentel, governador de Minas, me parece um dos golpezinhos politicos mais baixos e sujos dos ultimos tempos.Mais uma vez envolve acusacoes sem prova. E ainda prenderam um empresario sem autorizacao judicial, sem pedido do Ministerio Publico, sem acusacao, sem sentenca. Nada.Fizeram prisao em flagrante de um cidadao que foi livremente depor na Policia Federal.A culpa do cara? As manchetes sensacionalistas repetidas em todos os sites da grande imprensa explicam: PF prende empresarios ligado ao PT. Ligado ao PT...Por que nao fazem isso com o dono do Banco Safra, com um dos donos da RBS ou com algum dos irmaos Marinho, acusados de sonegar bilhoes e bilhoes de reais?Ah, porque nao poderao gerar manchetes com esse adjunto adnominal: ligado ao PT.***PML: ACAO CONTRA PIMENTEL E DE NATUREZA POLITICAInvestigacao que levou a operacao de busca e apreensao na residencia da mulher do governador Fernando Pimental e uma historia classica de interferencias externas, inclusive da midia, sobre o trabalho policial, afirma Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasilia; jornalista cita o fato incomum de ter chegado, ao mesmo tempo, uma denuncia anonima a PF e ao MP sobre o pouso de uma aeronave em Brasilia logo apos a vitoria do petista em Minas; logo depois, se descobriria R$ 116 mil com os ocupantes, entre eles o empresario Benedito Rodrigues de Oliveira Neto; havia uma camera da Globo pronta para gravar o pouso e uma foto profissional, tirada em Belo Horizonte, foi publicada pela Folha; Toda complicacao do caso reside ai a influencia de terceiros muito especiais. Sem esse fator, dificilmente teria ocorrido uma operacao de busca e apreensao na casa de Carolina Oliveira, diz PML2 DE JUNHO DE 2015 AS 11:41Por Paulo Moreira Leite, no Brasil 247.A investigacao da Policia Federal que levou a uma operacao de busca e apreensao na residencia de Carolina Oliveira, mulher do governador Fernando Pimentel, de Minas Gerais, e uma historia exemplar de interferencias externas, de carater politico, sobre o trabalho policial.Em 7 de outubro de 2014, logo apos a vitoria espetacular de Fernando Pimentel em primeiro turno na disputa pelo governo de Minas Gerais, quando derrotou o longo reinado do PSDB de Aecio Neves, duas denuncias anonimas chegaram a Policia Federal em Brasilia. Uma atraves do Ministerio Publico. A outra, atraves da propria policia.As duas traziam a mesma informacao. Falavam sobre a chegada de um aviao
turbo-helice identificado apenas pelo prefixo com pouso previsto para o fim da tarde no Aeroporto JK, em Brasilia.Denuncias dessa natureza sao comuns e o anonimato e um recurso tipico, de quem deseja passar uma informacao importante mas nao quer ser identificado. O fato incomum e que a mesma informacao fora transmitida ao MP e a PF, ao mesmo tempo. Esse cuidado extremo indicava que nao se tratava de uma acao banal.Nao era mesmo. Como o pais inteiro ficaria sabendo naquela mesma noite, havia uma camara da TV Globo no aeroporto, pronta para gravar uma cena que seria exibida em sequencia dramatica nos telejornais, um pouco mais tarde. Foi possivel mostrar a chegada de uma perua negra com letras douradas da Policia Federal ao hangar indicado. Tambem foi possivel mostrar a hora que seu ocupante, o empresario Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, e outros dois acompanhantes saiam do aviao. Todos foram revistados pela policia, que encontrou R$ 116 000,00 em seus bolsos.Nao foi so. A Folha de S. Paulo tambem exibiu uma fotografia tirada em Belo Horizonte, no momento em que o proprio Benedito sobe a escada antes da decolagem. Foto obtida pela Folha,diz a legenda, para sublinhar que era material de terceiros. (Esta e a imagem que ilustra esta nota).So nao da para imaginar que fosse da propria PF, disse um policial ao 247, antes de ironizar: nossos fotografos nao sao capazes de fazer imagens tao boas.Toda complicacao do caso reside ai a influencia de terceiros muito especiais. Sem esse fator, dificilmente teria ocorrido uma operacao de busca e apreensao na casa de Carolina, sexta-feira passada, imovel residencial, que hoje e ocupado por sua mae.Conforme a policia, o nome de Carolina Oliveira, mulher de Pimentel apareceu por acaso. Dias depois da operacao no aeroporto, os policiais foram atras dos enderecos do empresario apreendido com R$ 116 000,00 e receberam, na portaria do edificio de um deles, uma informacao errada. A de que o local indicado nao era usado por Benedito, mas pela empresa Oli, pessoa juridica ate entao desconhecida.Na verdade, a Oli deixara o lugar meses antes, o que seria comprovado pelos registros de cartorio. Mesmo assim, os policiais foram atras dos dados da empresa, descobrindo que pertencia a Carolina.Pelos registros do celular de Benedito apreendido no Aeroporto foi possivel saber que os dois mantinham conversas com frequencia. Ambos frequentaram o mesmo circulo de amizade. Carolina e amiga da namorada do empresario e os dois casais chegaram a fazer viagens juntos. Alem disso, Benedito tem uma grafica que prestou servicos ao PT na campanha de Minas Gerais ainda que nenhum trabalho possa ser vinculado diretamente a campanha de Pimentel.A operacao de busca e apreensao foi um erro, pois nao tinha base nenhuma, afirma o advogado Pier Paolo Bottini, que representa Carolina. Exigimos que o material seja devolvido.Voce nao precisa acreditar na inocencia nem na culpa de ninguem neste caso, ainda que o bom Direito ensine que toda pessoa e inocente ate demonstracao em contrario.Mas e bom prestar atencao nos fatos extracurriculares deste roteiro. Ele mostra como a interferencia externa faz o show
de massas, a democracia proletaria de base, pode conduzir atransicao ao socialismo? Pode a economia em um pais pos capitalista evoluir sem ademocracia proletaria, sem a democratizacao da economia pela base? Pode existirsocialismo em um so pais? E o socialismo pode ser pensado sem ointernacionalismo proletario organico, ativo? Ou, por outra, e possivel pensarem conduzir a luta pelo poder e a construcao da sociedade revolucionaria seminsercao organica no proletariado e a estrategia onde ele seja o sujeitopolitico?Por fim, queremos tomar a liberdade deacrescentar que, para o debate politico do Brasil atual, das lutas deresistencia contra o golpista Temer, uma das mais importantes formulacoes deTrotsky, a da acao comum dos trabalhadores pela base, procurando formasadequadas de autorganizacao, atraves de comites de acao, da tatica de frenteunica operaria [tudo ao contrario das aliancas dos operarios com a patronal eseus partidos] e mais que atual, e urgente. Para dar um exemplo de outromomento e circunstancia: Hitler teria sido varrido caso a esquerda de entaorecorresse a essa tatica, que unisse socialistas e comunistas pela base, nocombate, golpeando juntos o projeto nazista.Ou como argumenta C. Castillo, dirigente do PTSargentino [La actualidad de Trotsky, 2002], em Trotsky, a ideia dodesenvolvimento de sovietes ou outros tipos de organismos de democracia diretaesta formulada da maneira menos dogmatica possivel, podem surgir de milmaneiras. No entanto, este problema passou a ser secundario nas correntestrotskistas do pos-guerra e na critica que elas realizaram a correntes como oguevarismo ou o maoismo [...] E segue, acrescentando a corrente a qualpertenco desenvolveu [na critica ao trotskismo de entao, NT] a necessidade decolocar no centro a luta por organismos de democracia direta.Esse e o Trotsky tantas vezes esquecido.
(v. foto) a frase "Fora, Temer".Aqui em Novas Pensatasmostramos alguns deles e tambem marchinhasde carnaval cantadas pelo povo em verdadeiro ato de repulsa ao status quo pos golpe! Nesta terca-feira(28), diversos folioes fizeram protesto contra Temer durante a passagem dobloco "Carmelitas", nas ladeiras de Santa Teresa, no Rio. E possivelouvir diversas pessoas e integrantes do bloco gritando "Fora, Temer".
decisivamente,para a nova inflexao sincronica do continente que esta em pleno curso: umavirada democratica e a esquerda, dos governos de quase todos os paises daAmerica do Sul, e talvez, em breve, do Mexico. Aeleicao para presidente do lider indigena e socialista Evo Morales, na Bolivia,no final de 2005, e da militante socialista Michele Bachelet, no Chile, noinicio de 2006, foram apenas dois pontos de uma trajetoria vitoriosa quecomecou, no Brasil, em 2002 e que seguiu na Argentina, Venezuela e Uruguai,podendo chegar ao Peru, Equador. Uma verdadeira revolucao politico eleitoral,sem precedentes na historia latinoamericana e que coloca a esquerda frente aodesafio de governar democraticamente, convivendo em geral com a ma vontadedos mercados e a hostilidade permanente da grande imprensa. Um desafio quefoi vivido pela esquerda europeia no seculo XX, mas que so foi experimentadotangencialmente pela esquerda latinoamericana neste seculo. Memorial da America Latina - SP
ao vivo e acores (v. reproducoes) o povo a manifestar-se contra o governo golpista.Duranteo carnaval pelo pais, diversos folioes aproveitaram para protestar contra opresidente da Republica, Michel Temer (PMDB). Atos contra o peemedebista foramvistos durante a folia nas cidades de Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), SaoPaulo e Rio de Janeiro. Nesta terca-feira (28),diversos folioes fizeram protesto contra o presidente durante a passagem dobloco Carmelitas, nas ladeiras de Santa Teresa, no Rio. E possivel ouvirdiversas pessoas e integrantes do bloco gritando fora, Temer.Procuradopelo G1, o Palacio do Planalto diz que nao ira se manifestarsobre os protestos. Os dias de carnavaltambem foram marcados por protestos contra outros politicos. Varias manifestacoescontra o presidente Temer foram registradas durante as transmissoes de carnavalda Globo News.Nasegunda-feira (27), um grupo de folioes interrompeu o fluxo de trios eletricosno Circuito Osmar, no Campo Grande, em Salvador, com gritos de Fora, Temer epedidos por eleicoes diretas. Os manifestantes pararam um pequeno carro de somem frente a um dos trios da Mudanca do Garcia. Em Belo Horizonte (MG),o coro de "Fora, Temer" foi ouvido nos mais variados blocos. Alguns folioes tambem escreveram nos bracos e outraspartes do corpo a frase Fora, Temer. A materia completaEmSao Paulo, o bloco Jegue Eletrico criticou Temer e o prefeito de Sao Paulo JoaoDoria, que gerou polemica ao apagar grafites. O tema principal foi do desfilede sabado (25) foi tire esse cinza do caminho que eu quero brilhar, com aminha cor. Folioes cantaram seempurrar o Temer cai e fora, Temer no Charanga do Franca, que desfilou nasegunda-feira (27) pelas ruas da Vila Buarque, no Centro de Sao Paulo. No mesmo dia, houveprotestos contra o presidente e o prefeito, no bloco Love Fest. Um dos mestresde cerimonia do bloco Love Fest puxou um grito de Fora Temer. Nao so oTemer, mas todos eles, completou um colega de microfone, usando termos como racistas,machistas, misoginos. Ele tambem citou Fora, Doria.E certo que a Rede Globo teminteresses em derrubar Temer, dado seus acordos com o PSDB que deseja estar nopoder absoluto, mas mesmo assim, admitir o fracasso do (des)governo Temer empleno carnaval e uma derrota para o grupo jornalistico...
sociedade declasses na modernidade, que deve se materializar na organizacao da classerevolucionaria e na definicao acertada das estrategias de sua luta revolucionaria.Para este pensador, portanto. O Estado nao e, pois, de modo algum, um poder quese impos a sociedade de fora para dentro (...). E antes um produto da sociedade,quando esta chega a um determinado grau de desenvolvimento (...). Mas para queesses antagonismos, essas classes com interesses economicos colidentes, nao sedevorem e nao consumam a sociedade numa luta esteril, faz-se necessario umpoder colocado aparentemente por cima da sociedade, chamado a amortecer ochoque e a mante-la dentro dos limites da ordem. Este poder, nascido dasociedade, mas posto acima dela se distanciando cada vez mais, e o Estado. Ocarater de classe do Estado, se nesse trecho ainda nao aparece inteiramenteexplicitado, embora o conflito de classes que lhe da origem se faca presente,revela-se na sequencia, ainda na mesma obra. Vejamos: Como o Estado nasceu danecessidade de conter o antagonismo das classes, e como, ao mesmo tempo, nasceuem meio ao conflito delas, e, por regra geral, o Estado da classe mais poderosa,da classe economicamente dominante, classe que, por intermedio dele, seconverte tambem em classe politicamente dominante e adquire novos meios para arepressao e exploracao da classe oprimida. Engels avanca ainda mais nacompreensao da maior complexidade do Estado e, por consequencia, da luta quecaberia aos trabalhadores por uma sociedade sem classes. De todos os textos queatestam este reexame conjuntural e uma consequente revisao das estrategias,talvez o mais celebre seja a Introducao a segunda edicao alema do texto deMarx.As lutas de classe na Franca de 1848 a 1850, escritoem 1895, cinco meses antes de sua morte. Nele, a despeito das conhecidasmanipulacoes que sofreu, reforca algumas conclusoes a que Marx tambem chegara eantecipa outras que mais tarde seriam apropriadas e ampliadas por Lenin eGramsci, por exemplo, como a necessidade de uma combinacao entre formaslegais e ilegais de luta e a compreensao do embate contra a burguesia e oseu Estado como um processo gradual, mais estrategico que explosivo, deocupacao de espacos no sentido do acumulo de forcas por parte dostrabalhadores.
no que usar para passar bem arrumado pelo o aeroporto? entao e triste porem o que mais conta nessa hora e o conforto, afinal viagens longas necessitam de uma roupa que no minimo nao amasse ne?Ok foi isso que eu pensei, e esse foi o resultado... Alias vale lembrar primeiro dia e ja estou em Coimbra uma cidade legal onde tem a segunda universidade mais antiga do mundo a qual leva o mesmo nome da cidade . Bom isso significa muita festa e gente jovem o chato e que nao tem muitas "big brands" pois a cidade e pequena mas who cares?(eeeeeuuuuu hahahahha) e etc maaaasss logo menos irei para Madrid!!Ate amanha pessoas ...bisous bisous.Terno-ZaraCamiseta-HeringCalca-Sergio kCalcado-VansOculos-Chilli beans