Experience Club - Entrevista Marco Leone O pirata inadivertidoGestaoO pirata inadivertidoMarco Leone FernandesPublicado em 08/05/2012 as 10:25A industria tradicional de software esta baseada em um unico ativo, a propriedade intelectual, de acordo com a Lei no 9609/98 de 20 de fevereiro de 1998, na qual os programas de computador ficam incluidos no ambito dos direitos autorais, sendo proibidas a reproducao, a copia, o aluguel e a utilizacao de copias de programas de computador feitas sem a devida autorizacao do titular dos direitos autorais. Cada vez mais, fabricantes de software, bem como seus clientes e concorrentes, se encontram envolvidos em serios debates e litigios acerca do uso nao autorizado ou inapropriado de seus produtos, o que leva a pesadas multas e indenizacoes. O pior disso tudo e que na grande maioria das vezes, esse problema se inicia de maneira nao intencional, o que nao ameniza em nada o fato do uso irregular. Toda vez que um software e adquirido, cabe a quem adquiriu entender o modelo correto de utilizacao, nos mais diferentes usos e ambientes. O mesmo software pode ter um modelo de comercializacao para utilizacao em producao, outro diferente em ambiente de desenvolvimento, outro para homologacao e testes e outro ainda para os casos de disaster recovery. Essas informacoes devem estar explicitas no contrato de licenciamento e cabe a voce zelar pelo uso apropriado. E preciso atentar para o fato de que mesmo quando voce nao assina um contrato de licenciamento, no momento de sua instalacao, voce aceita tacitamente os termos desse licenciamento, assinando e aderindo a esse contrato e seus direitos e obrigacoes, e por muitas vezes se tornando inadevertidamente um Pirata Digital. A pirataria intencional, incluindo a de software, e crime, e consiste no ato de reproduzir ilegalmente um programa de computador, sem a autorizacao expressa do titular da obra e, consequentemente, sem a devida licenca de uso. Segundo a Lei 7.646/87, a violacao de direitos autorais de programas de computador e punivel com pena de detencao de 6 meses a 2 anos e multa, alem de ser passivel de acao civel indenizatoria. Infelizmente, mais de 50% de todo software em uso no Brasil e pirata ou esta licenciado inadequadamente. A chamada Pirataria Corporativa, acontece quando se reproduzem softwares pelos empregados, para uso nas empresas, sem a aquisicao das respectivas Licencas de Uso, o que causa para as empresas grandes prejuizos alem de danos a sua imagem e a sua Governanca Corporativa. Segundo informacoes do site da Associacao Brasileira de Software (ABES), as multas para uso intencional e indevido de software pode chegar a ate 3000 vezes do seu valor original. As grandes fabricantes de software criaram departamentos para verificacao de licencas, que tem por objetivo auxiliar seus clientes a validarem seus ambientes e se certificarem que estao em conformidade com as praticas e modelos de uso adequados ao licenciamento contratado. A melhor maneira de se evitar esses problemas e promover verificacoes regulares do seu inventario de software, implementar politicas rigidas de controle e, principalmente, garantir a educacao e concientizacao dos seus colobaradores.Marco Leone FernandesGestao GestaoO desafio da inovacaoMarco Leone