Carlos MadeiroEspecial para o UOL NoticiasEm MaceioA juiza da 5a Vara Fazendaria de Joao Pessoa (PB), Maria de Fatima Ramalho, concedeu uma liminar onde autoriza a briga de galos no Estado. A magistrada atendeu a um pedido da Associacao de Criadores e Expositores de Racas Combatentes da Paraiba, que alega que seus socios estao impedidos de praticar o "esporte galismo".Em 2008, policia prendeu 47 em rinha de galos na ParaibaA Policia Rodoviaria Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (Ibama) estouraram uma rinha de galos em Joao Pessoa, na Paraiba. No local, mais de 150 homens acompanhavam as brigas, sendo que alguns eram provenientes dos Estados do Ceara e do RNNa decisao, a juiza suspende a aplicacao das multas para quem for pego com galos de briga. No parecer, ela alega que "nao ha no ordenamento juridico vigente norma que proiba a pratica do esporte denominado popularmente de briga de galo".Para a magistrada, ha ainda o "perigo de dano irreparavel para o impetrante, que esta na iminencia de sofrer uma proibicao na pratica de esporte milenar".A re da acao e Sudema (Superintendencia de Meio Ambiente da Paraiba), que alega que, por se tratar de crime federal, o trabalho de fiscalizacao contra a briga de galo e feito pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais).O superintendente do Ibama na Paraiba, Ronilson da Paz, afirma que o orgao vai continuar coibindo as brigas de galos no Estado. "A fiscalizacao vai continuar existindo do mesmo jeito", disse ao UOL Noticias.Paz disse que preferia nao comentar a decisao da magistrada, mas questionou a competencia de uma juiza estadual em interferir nos procedimentos de fiscalizacao de um orgao federal. "Nos [do Ibama] nao fomos notificados, nao somos reus na liminar, mas quero saber se existe alguma acao contra o Ibama. Ai sim, vamos analisar se a Justica estadual tem essa competencia", afirmou.Grupo de discussaoVoce acha que a briga de galos deve ser liberada?Opine!RevoltaA decisao da juiza causou revolta aos ambientalistas no Estado. A presidente da Associacao Paraibana dos Amigos da Natureza, Socorro Fernandes, classificou a liminar como "um retrocesso" na luta contra os maus-tratos a animais. "E uma volta a barbarie. A decisao contraria lei federal que criminaliza os maus-tratos", alegou.A associacao cita como referencia juridica o artigo 32 da lei 9.605/98, que preve pena de prisao de tres meses a um ano para quem "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domesticos ou domesticados, nativos ou exoticos". Multas entre R$ 1.000 e R$ 1 milhao sao previstas na lei."Estamos protocolando um pedido para que sejamos inclusos como litisconsorcio na acao. Queremos derrubar essa decisao, que e inaceitavel. Temos jurisprudencia do STF [Supremo Tribunal Federal], que considerou inconstitucional a tentativa de tres Estados de regulamentarem a briga de galo, que a juiza chama de 'galismo'", disse Fernandes.Associacao ve deturpacaoEm seu site, a Associacao de Criadores e Expositores de Racas Combatentes da Paraiba alega que a briga de galos e vista de forma equivocada pela sociedade. "Um erro que se tem cometido e querer legalizar