Definicaode Procedimento Especial.Oprocedimento especial existe para reger situacoes especiais, que requeremsolucoes e prazos diferenciados, para melhor resolucao dos conflitos incomuns.Assim nao poderia o processo ignorar as situacoes excepcionais e trata-las naforma comum, sendo necessario um regramento especifico para o tratamento dasmesmas.Aespecialidade nao resulta apenas do encurtamento dos ritos, mas sim dotratamento que deve ser dado as particularidade que escapariam do alcance dotratamento processual comum. Assim ha um ajuste dos procedimentos comuns paraos procedimentos especiais, para que as peculiaridades sejam atendidas e aresolucao do conflito ocorra de forma harmoniosa.Oprocedimento especial e definido por Misael Montenegro Filho da seguinte forma:(...) Examinando o procedimento especial,podemos afirmar que este disciplina a pratica de atos processuais em algumasacoes especificas, sem a (necessaria) observancia das regras do procedimentocomum, repita-se extremamente burocratizado. Embora inicialmente se exclua aincidencia das regras do procedimento comum, isto nao significa que a acao eresolvida em menor espaco de tempo, ja que algumas acoes que seguem oprocedimento em estudo sao complexas em termos da investigacao dos fatos. (MONTENEGROFILHO, Misael; Curso de Direito Processual Civil, Volume III, 2010, Ed. Atlas, 6a edicao, Sao Paulo, pag186.)Finalidadee Requisitos do Procedimento EspecialOprocedimento especial tem como finalidade a simplificacao e agilizacao dostramites processuais, por meio de expedientes especificos, com prazosadequados, eliminando assim atos desnecessarios para a solucao daquele conflitoproposto.Alemdisso ha uma delimitacao do tema que pode ser deduzido na peticao inicial e nadefesa e consequentemente na sentenca, limitando essas a um tema e aexplicitacao dos requisitos materiais e processuais do procedimento especial,de modo que este seja mais eficaz.Paraque seja aplicado o procedimento especial, ha requisitos materiais eprocessuais a serem atendidos. Como requisito material ha de ocorrer apretensao de situar-se no plano do direito material, correspondente ao rito,sendo a inexistencia desse requisito causa para a improcedencia do pedido. Jaos requisitos processuais nada mais sao do que a ligacao a requisitos quecondicionam a forma e o desenvolvimento do processo.Aexigencia desses requisitos fica clara na explicacao da finalidade dos procedimentosespeciais por Vicente Greco Filho:Fica, de qualquer forma, ressaltadoque o legislador, ao instituir um procedimento especial, leva em contaessencialmente o atendimento a correcao de possivel lesao especifica de direitomaterial. A solucao do conflito de interesses e a efetivacao de direitossubjetivos. Com essa finalidade a lei ora da mais forca a posicao processual doautor, ora a dor reu, ora da mais poderes ao juiz, ou enriquece o processo ematos e termos especiais. (GRECO FILHO, Vicente, DireitoProcessual Civil Brasileiro, Volume 3, 2008, 19a edicao, Ed. Saraiva, SaoPaulo, pag. 215.)CaracteristicasGerais dos Procedimentos Especiais.Ocorrenos procedimentos especiais alteracao dos prazos de resposta, podendo os mesmoserem inferiores ou superiores ao prazo determinado para resposta no rito comumordinario. Alegitimidade se estende a quem a nao esta presente na relacao juridica, devendoesse ser citado, ainda pode o juiz exofficio determinar a instauracao do processo.As acoesdo procedimento especial tem natureza duplica, uma vez que ha possibilidade devir o reu a obter tutela jurisdicional, sem necessidade de valer-se dareconvencao, podendo autor e reu assumirem ambas as posicoes na base da relacaojuridica processual.Haainda regras especiais para citacao, como a adocao de alguns procedimentosespeciais para a citacao editalicia ou ainda em alguns procedimentos podera acitacao nao