As atuais instituicoes de ensino superior, federais e privadas, para manter o titulo de universidades, devem oferecer, no minimo, quatro mestrados e dois doutorados. Caso ainda nao oferecam, tem prazo ate 2016 para implantar esses cursos. O mesmo prazo vale para os centros universitarios e faculdades que desejam alcancar o status de universidade. E isso que determina resolucao do Conselho Nacional de Educacao (CNE) homologada nesta terca-feira, 5, pelo ministro da Educacao, Fernando Haddad.A exigencia de oferta de mestrado e doutorado integra uma serie de regras que passam a vigorar para o sistema federal de ensino superior, que hoje envolve 144 instituicoes, sendo 58 federais e 86 privadas. As 37 universidades estaduais e as sete municipais nao precisam seguir a resolucao, porque elas tem regulamentacao propria.Para que as instituicoes de ensino superior facam as adaptacoes previstas na resolucao, o CNE definiu um periodo de transicao. As atuais universidades que nao atendem ao requisito sobre a oferta de cursos de mestrado e doutorado poderao ser recredenciadas, em carater excepcional, desde que oferecam, pelo menos, tres cursos de mestrado e um doutorado ate 2013. Para essas e obrigatorio chegar a 2016 com quatro mestrados e dois doutorados.De acordo com a secretaria de Educacao Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, o conjunto de regras descritas na resolucao complementa o novo marco regulatorio da educacao superior nacional. Os objetivos, explica, sao qualificar a educacao superior, estimular as instituicoes a desenvolver pesquisas e a produzir conhecimento novo. Segundo a secretaria de Educacao Superior, o prazo de seis anos fixado pelo CNE para o cumprimento das regras e completamente exequivel.O presidente do CNE, Antonio Carlos Ronca, disse que o conselho trabalhou dois anos na definicao das regras e que elas sao rigorosas para que nao se banalize o conceito de universidade. Nos 14 artigos, a resolucao tambem trata da qualificacao dos professores, da jornada de dedicacao exclusiva a instituicao, alem do ritual que deve ser cumprido no credenciamento de novas instituicoes e no recredenciamento das ja existentes.O artigo 2o da resolucao, por exemplo, define que tipo de instituicao pode solicitar sua transformacao em universidade: os centros universitarios recredenciados e em pleno funcionamento ha, no minimo, nove anos; e as faculdades em funcionamento regular ha, pelo menos, 12 anos, que apresentem excelente padrao de qualidade. (Ionice Lorenzoni)Regras basicas da resolucao do CNE Para requerer o credenciamento como universidade, e indispensavel que a instituicao tenha um terco do corpo docente com titulos de mestrado ou doutorado. Alem disso, deve ter: Um terco do corpo docente em regime de tempo integral; Conceito Institucional (CI) igual ou superior a quatro na ultima avaliacao institucional externa do Sistema Nacional de Avaliacao da Educacao Superior (Sinaes); Indice Geral de Cursos (IGC) igual ou superior a quatro na ultima divulgacao oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep); Oferta regular de, no minimo, 60% dos cursos de graduacao reconhecidos ou em processo de reconhecimento; Oferta regular de, pelo menos, quatro cursos de mestrado e dois de doutorado reconhecidos pelo MEC; Compatibilidade do plano de desenvolvimento institucional (PDI) e do estatuto