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Cae BatistaAos 62 anos de idade, Luci da Silva aguarda o inicio de sua audiencia na 13a vara trabalhista, no forum Ruy Barbosa. Por seis anos, ela vendeu sua forca de trabalho a uma empresa especializada em limpeza. Recebia R$ 20 diarios, nao tinha registro em carteira e trabalhava 12 horas por dia. A motivacao para colocar no pau, como ela diz, ocorreu num domingo. Cheguei sete horas da manha, as 10h a supervisora falou: pode ir embora, nao tem lugar para voce nao, conta.Umas das testemunhas que acompanham Luci se chama Silvana dos Santos, 28 anos. Ela trabalhou na mesma empresa e relata que nao tinham horario de almoco, e que a empresa servia marmita com comida azeda aos trabalhadores. Silvana tinha a carteira assinada e foi demitida por justa causa apos sofrer um acidente durante um evento em que trabalhava. Para reaver os direitos negados, ingressou na Justica e aceitou o acordo de cerca de cinco mil reais.Coletados na quinta-feira, 15 de agosto, os depoimentos retratam o que e a terceirizacao. E situacoes semelhantes a essas se repetem diariamente centenas de vezes no forum. E a ampla maioria [dos processos], opina o servidor Marcos Maringoni, diretor da 13a Vara, sobre as acoes contra empresas terceirizadas. Ele diz que os casos sao cada vez mais comuns, onde sao pleiteados o pagamento de horas-extras e verbas rescisorias, deposito de fundo de garantia e INSS.Depois da sentenca dada, o problema passa a ser como fazer a empresa terceirizada quitar o que deve. Eu diria que 95% das execucoes em face a essas empresas e negativa, estima Maringoni, que completa: essas empresas nao tem nada que caucione as dividas, nao tem propriedade, dinheiro.Na Justica Trabalhista desde 1982, Sandra Maria Souza completa: as execucoes contra empresas terceirizadas sao complicadas, pois elas evaporam. A justica acaba condenando o responsavel subsidiario, o tomador de servico.Sandra diz que ha casos de empresa cujo quadro societario e formado por outras empresas e algumas estao no exterior. E muito dificil uma empresa terceirizada pagar e cumprir a obrigacao que foi reconhecida na sentenca.A servidora descreve que muitas empresas tomadoras de servico, ja antevendo uma condenacao, fazem um acordo e se livram da execucao.Nao obtivemos numeros oficiais sobre o impacto da terceirizacao no crescimento do volume processual, mas e impossivel ir a Justica do Trabalho e nao se deparar, nas milhares de audiencias que ocorrem a cada dia, com acoes nas quais trabalhadores terceirizados buscam direitos de verbas rescisorias, que deixaram de ser pagas por empresas terceirizadas, que sumiram.A descricao e do professor da USP e Juiz do Trabalho Jorge Souto Maior e esta no artigo PL 4330, o Shopping Center Fabril: Dogville mostra a sua cara e as possibilidades de redencao.Para Souto Maior, a terceirizacao ao longo de 20 anos em que se instituiu no cenario das relacoes de trabalho no Brasil, desde quando foi incentivada pela Sumula 331, do TST, em 1993, serviu para o aumento vertiginoso da precarizacao das condicoes de trabalho.Tramita no Congresso Nacional, entretanto, o projeto de lei 4330/2004, que podera abrir as portas para a
conta.Terceirizacao no TRF-1Em 12 de agosto, a presidencia do TRF-1 publicou a resolucao PRESI/CENAG 17/2013, extinguindo cargos de tecnicos e auxiliares judiciarios. A atividade correspondente a categoria funcional em processo de extincao sera objeto de execucao indireta, pontua o texto.STF afasta responsabilidade da Administracao Publica em casos de terceirizacaoEm 24 de novembro de 2010, ao julgar a ADC 16, o STF afastou a transferencia automatica de encargos trabalhistas a Administracao Publica em casos de empresas terceirizadas inadimplentes. No site, o Supremo pontua que O TST tem reconhecido e que a omissao culposa da administracao em relacao a fiscalizacao gera responsabilidade da Uniao.A mesma nota informa: Por interessar a todos os orgaos publicos, nao so federais como tambem estaduais e municipais, os governos da maioria dos estados e de muitos municipios, sobretudo de grandes capitais, assim como a Uniao, pediram para aderir como amici curiae (amigos da corte) nesta ADC.Governo tambem quer legalizar privatizacao de servicos publicos via terceirizacoesPor Helcio Duarte FilhoNao e apenas para atender as empresas do setor privado que o governo federal atua pela aprovacao Projeto de Lei 4.330/04. A proposta, direta ou indiretamente, tera reflexos no processo de terceirizacao dos servicos publicos. E na saude e na educacao que a substituicao de servidores concursados por terceirizados esta mais avancada. Governos municipais, estaduais e federal atuam de forma articulada para privatizar essas areas por meio da terceirizacao dos servicos.Este processo vem se dando por meio de organizacoes sociais (empresas supostamente sem fins lucrativos), fundacoes ou por uma estatal de economia mista criada pelo entao presidente Luiz Inacio Lula da Silva as vesperas de deixar o governo, a Ebserh (Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares). Acrescente-se ainda a fundacao estatal de direito privado, proposta que acabou engavetada no Congresso Nacional, mas que estaria sendo ressuscitada pela presidenta Dilma Rousseff.Todas essas modalidades de administracao terceirizada descartam o servidor publico. O objetivo e entregar tudo na saude para o setor privado, afirma a professora da Escola de Servico Social da UFRJ Sara Granemann, que se debrucou sobre o estudo do assunto.Faz poucos dias, ao anunciar a privatizacao de hospitais publicos por meio de organizacoes sociais em mais um municipio, governado pelo PT, a representante da Secretaria de Saude de Niteroi (RJ) Elaine Machado Lopez disse que nao via mais viabilidade para a administracao direta nas unidades hospitalares e defendeu a terceirizacao como um projeto neoliberal. Organizacoes Sociais nao e modelo de gestao, e administracao. [A gente] contrata O.S. como contrata uma lavanderia, disse numa reuniao com servidores. Os recursos repassados pelas prefeituras para as organizacoes sociais podem ser utilizados por estas empresas sem licitacao e sem controle dos tribunais de contas.- See more at: http://cspconlutas.org.br/2013/08/um-retrato-da-terceirizacao-e-os-perigos-do-pl-433004/#sthash.YCnUdpAy.dpuf
esta associada inclusive ao trabalho escravo. Acompanhe as manifestacoes que ocorrerao nesta terca (3) nos estados: Na capital paulista, a manifestacao comecara das 7h30 as 9h30 (horario do embarque dos deputados), no aeroporto de Congonhas, onde os sindicalistas entregarao bananas, num ato simbolico de rejeicao ao PL Vamos dar uma banana para este PL, enfatizou o presidente da CTB Sao Paulo, Onofre Goncalves, ele alertou que a Central nao vai aceitar o projeto de lei nestes formato que escancara e prejudica as relacoes de trabalho. Para ele e necessario votar um novo projeto que regulamente a terceirizacao, mas nos moldes que as centrais concordem. Tambem sera distribuida uma carta aberta para os parlamentares e para a populacao alertando sobre os prejuizos que a medida impoe aos trabalhadores, caso seja aprovada. No Rio Grande do Sul, os sindicalistas estarao mobilizados no Aeroporto Salgado Filho das 5h30 as 7h30. Com a ampliacao do processo de terceirizacao para todas as atividades desenvolvidas pela empresa, hoje permitida somente nas atividades meio, retira a responsabilidade solidaria de garantia de direitos por parte da contratante, dos direitos do trabalhador contratado, e cria uma categoria de empregados de segundo escalao, com menos direitos e salarios menores, tornando cada vez mais precarias as relacoes e as condicoes de trabalho, alertou o presidente da Central no Rio Grande do Sul, Guiomar Vidor. Tambem estao programados atos no Distrito Federal, no aeroporto Juscelino Kubitschek a partir das 6h00 e esperam reunir milhares no protesto contra a terceirizacao. Na Bahia, no aeroporto Luis Eduardo Magalhaes, a partir das 5h30. Em Minas Gerais, a partir das 5h, nas empresas. Em Fortaleza, a mobilizacao acontece no aeroporto Internacional.Portal CTB
Rousseff vetou o projeto, o que provocou uma justa reacao das entidades patronais. Agora, caso o veto nao seja derrubado pelo Congresso Nacional, a questao devera ser dirimida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidira sobre a constitucionalidade do projeto. Os que o defendem consideram que a finalidade dessa arrecadacao ja foi cumprida e a manutencao dessa contribuicao para reversao em outros fins e considerada arbitraria, ja que nao ha previsao legal para tanto. Ja o Governo diz que a sancao dessa lei iria reduzir investimentos em importantes programas sociais e em acoes estrategicas de infraestrutura. E nesse sentido e o veto da presidente: "A extincao da cobranca da contribuicao social geraria um impacto superior a R$ 3 bilhoes por ano nas contas do FGTS e causaria reflexos fortes no desenvolvimento do Programa Minha Casa Minha Vida, cujos beneficiarios sao majoritariamente os proprios correntistas do FGTS. No entanto, e preciso insistir no fato de que o objetivo da instituicao dessa taxa ja foi alcancada, pois, hoje nao existe mais o rombo gerado pelos Planos Collor e Verao. Dessa forma, extingue-se o motivo para a cobranca desse valor as empresas. Ademais, nao podemos esquecer que a taxa foi instituida e direcionada para cobrir o rombo dos fracassados planos economicos, nao podendo, sem lei expressa, ser destinada a outros projetos. As empresas, que ja pagaram essa conta, continuam sendo financiadoras de projetos sociais sem legislacao especifica para tanto. Ademais, elas nao foram causadoras dessa divida. E, se a mesma ja foi extinta, o governo nao pode repassar o onus de suas obrigacoes constitucionais as entidades que geram emprego e desenvolvimento ao pais. Vale destacar que somente neste ultimo ano as empresas desembolsaram mais de R$ 2,7 bilhoes para pagamento dessa taxa, valor esse que poderia estar sendo direcionado ao desenvolvimento de novos negocios e geracao de novos empregos. Portanto, nao ha mais razao de se manter a cobranca dessa aliquota que foi instituida em carater provisorio, e passados 12 anos, continua onerando as empresas, encarecendo ainda mais o custo de se produzir no Brasil e, dessa maneira, desestimulando a geracao de empregos. * Camila Rigo Colombo e advogada da area trabalhista da Innocenti Advogados Associados - camila.rigo@innocenti.com.br
Boa noite pessoal,Nessa noite de Natal estou aqui escrevendo pra voces para fazer um pedido muito importante.Nosso amigo e comancheiro Thiago Roberto Pereira Lira esta hospitalizado em estado grave devido a um acidente de moto na madrugada do dia 24...Peco a todos que intercedam pela vida dele e que independente de sua crenca orem para que Deus afaste dele todo mal e o mantenha a salvo.Sabemos o poder da oracao e os milagres que ela pode fazer quando feita com fe e de todo coracao.Nesse momento tao delicado a familia CCShow pede a todos nossos leitores, fas, amigos e parceiros que nos ajudem nessa corrente de oracao e energias positivas!E isso ai...Thiaguinho, estamos orando por ti e esperamos que voce fique bem logo pra estar novamente junto conosco dancando e pregando a amizade que existe entre a Comanches!FORCA!!! LUZ!!! FE!!! Amigo... Estamos em oracao.Camila. Boa tarde pessoal!Sabado passado a CCShow Taubate foi atracao de um super evento na cidade, o Miss Comerciaria, que elege a Miss representante do Sindicado dos Comerciarios.O evento foi um sucesso e choveram elogios pra essa galera empenhada e cheia de energia! :DAqui estao algumas fotos, com direito ate ao Carreirinha tocando berrante... Aeeee berranteiro! \O/Gostariamos de parabenizar essa galera por todo esforco e dedicacao...Voces merecem muito todas as coisas que estao dando certo por ai... :)Beijos,Milla A amizade e um amor que nunca morre.A amizade e uma virtude que muitos sabem que existe, alguns descobrem, mas poucos reconhecem.A amizade quando e sincera o esquecimento e impossivel.A confianca, tal como a arte, nao deriva de termos resposta para tudo, mas,de estarmos abertos a todas as perguntas.A dor alimenta a coragem. Voce nao pode ser corajoso se so aconteceram coisas maravilhosas com voce.A esperanca e um emprestimo pedido a felicidade.A felicidade nao e um premio, e sim uma consequencia, a solidao nao e um castigo, e sim um resultado.A felicidade nao esta no fim da jornada, e sim em cada curva do caminho que percorremos para encontra-la.A gente tropeca sempre nas pedras pequenas, porque as grandes a gente logo enxerga.A gloria da amizade nao e a mao estendida, nem o sorriso carinhoso, nem mesmo a delicia da companhia. E a inspiracao espiritual que vem quando voce descobre que alguem acredita e confia em voce.A infelicidade tem isto de bom: faz-nos conhecer os verdadeiros amigos.A inteligencia e o farol que nos guia, mas e a vontade que nos faz caminhar.A maior fraqueza de uma pessoa e trocar aquilo que ela mais deseja na vida, por aquilo que ele deseja no momento.A persistencia e o caminho do exito.A pior solidao e aquela que se sente na companhia de outros.A SOLIDAO E UMA GOTA NO OCEANO QUE SO OLHA PARA SI MESMA... UMA GOTA QUE NAO SABE QUE E OCEANO...Amigos sao a outra parte do oceano que a gota procura...A tua unica obrigacao durante toda a tua existencia e seres verdadeiro para contigo proprio.A verdadeira amizade deixa marcas positivas que o tempo jamais podera apagar.A verdadeira amizade e aquela que nao pede nada em troca, a nao ser a propria amiga.A verdadeira
generosidade e fazer alguma coisa de bom por alguem que nunca vai descobrir.A verdadeira liberdade e poder tudo sobre si.Algumas pessoas acham-se cultas porque comparam sua ignorancia com as dos outros.Amigo de verdade e aquele que transforma um pequeno momento em um grande instante.Amigo e a luz que nao deixa a vida escurecer.Amigo e aquele que conhece todos os seus segredos e mesmo assim gosta de voce!Amigo e aquele que nos faz sentir melhor e sobre tudo nos faz sentir amados...Amigo e aquele que, a cada vez, nos faz entrevera meta e que percorre conosco um trecho do caminhoAmigos sao como flores cada um tem o seu encanto por isso cultive-os.Amizade e como musica: duas cordas afinadas no mesmo tom, vibram juntas...Amizade, palavra que designa varios sentimentos, que nao pode ser trocada por meras coisas materiais... Deve ser guardada e conservada no coracao!!!As pessoas entram em nossas vidas por acaso, mas nao e por acaso que elas permanecem.Celebrar a vida e somar amigos, experiencias e conquistas, dando-lhes sempre algum significado.Diante de um obstaculo nao cruzes os bracos, pois o maiorhomem do mundo morreu de bracos abertos.Elogie os amigos em publico, critique em particular.Errar e humano, perdoar e divino.Evitar a felicidade com medo que ela acabe; e o melhor meio de ser infeliz.Faca amizade com a bondade das pessoas, nunca com seus bens!Felicidade e a certeza de que a nossa vida nao esta se passando inutilmente.Uma singela homenagem a todos os novos, velhos e eternos comancheiros. :)Um beijo,Milla
uma vez ao Beto, a Ana, a Flavia e a Dona Sonia pela oportunidade de mostrar nosso trabalho e fazer parte dessa festa.E por ai vem mais pessoal!Nao deixem de acompanhar o blogueyshon... :DUm beijo,Milla
o desenho do papa leguas e do coyote? Pois eh, to vivendo nele. Incrivel! Depois coloco fotos no orkut pra todo mundo ver. Alias, o tempo ta corrido e o acesso a internet nao eh tao facil, entao nao sei se vai ser possivel mandar muitas noticias. Soh tenho a dizer que to morrendo de saudades de todos! Mas aqui eh muuuuuuito bacana e dah pra curtir bastante. Eh realmente o paraiso da junk food e tudo, absolutamente TUDO o que queremos comprar aqui eh barato. Haja dinheiro pra aguentar meu consumismo. Mais uma vez, saudades imeeeeeeeensas e tento mandar noticias sempre que puder...Abracos...
Bom, tem gente reclamando que eu nao atualizo isso aqui. Mas eu acho que nao tem ninguem vindo... Anyway, nao tenho atualizado por dois motivos: nao tem taaaaaaanta novidade rolando [sim, to vivendo outra vida, mas eh dificil passar isso pra um blog] e o acesso a internet eh meio dificil. mas vamos aos fatos...Comecei a trabalhar na terca-feira [nao, os teclados aqui nao tem acento], mas por enquanto a vida tah facil. Comecei a servir mesmo na sexta, mas como estamos em epoca de natal e os velhinhos viajam pra ficar com suas familias, o movimento tem sido fraco. Mas jah estou entrando no ritmo, e logo logo posso dizer que sou uma waitress de fato!Quanto a cidade, continua linda! O ceu eh sempre [sempre mesmo] muito azul, quase nunca tem nuvens, e o friozinho que faz de dia eh muito gostoso. Tah que de noite a gente quase morre quando sai, mas todo lugar fechado tem aquecedor entao a gente nunca passa aperto. Soh no sabado a noite, quando sai do servico e fui comer burrito no Mc Donalds [sim, quis mostrar o contraste] que estava fazendo 34oF do lado de fora [pra quem nao sabe, por volta de 1oC], e eu quase morri. Mas fora esse dia, a temperatura tem sido bem suportavel. E nao, aqui nao neva.No mais, eh isso. Se quiserem saber algo em especial, pergunte nos comentarios e eu tento responder as soon as possible.Keep in touch and Merry Christmas!!!! Na verdade nao tenho muita. Soh queria contar que ultimamente o povo aqui tah me achando com cara de bombril. Eles estao me treinando pra tudo. Se bobear, ateh carpinteira e guia de cegos eu devo virar. A boa parte eh que se precisarem de mim pra qualquer coisa provavelmente eu nao vou passar aperto. A parte ruim eh que eu nunca to fixa numa coisa soh, cada dia o trabalho eh de um jeito, e isso me confunde um pouco. Nao se esquecam, eu sou loira e sempre fui meio lerdinha [nao precisa zuar]. Ah, o que eles me treinam? Bom, me treinam pra ser garconete de banquete [festas organizadas no clube], garconete do restaurante, busser [pessoa que limpa mesas e faz a pior parte do trabalho, pelo menos na minha opiniao], food runner [leva as bandejas com comida nas mesas para os garcons servirem], hostess [aquela mocinha simpatica que acompanha os clientes ateh sua mesa, mais a pessoa que anota os pedidos por telefone] e daqui a pouco vao me treinar pra ficar andando com carrinho de golfe servindo bebida pro povo enquanto eles jogam. Acha pouco? Vai te catar!!! Pelo menos to aprendendo bastante. Tah sendo uma experiencia muuuuito otima!!!Pra variar, to com saudade de todo mundo!!Um hiper mega ultra master blaster beijo pra todos! - Ah, desencanei...- Ah, a gente tava de saco cheio e depois que o servidor deu pau ninguem se animou em retomar...- Ah, dava muito trabalho...- A gente tava muito ocupado pra ficar cuidando de blog- Putz... faz tempo mesmo... sabe que eu tinha ate esquecido?- Ah, ninguem
acessava aquilo la mesmo...- Ah, se os outros autores desencanaram eu e que nao ia tocar tudo sozinho...- E blog poe comida na mesa? Paga o aluguel no fim do mes?- Me deu um bloqueio criativo, nao saia mais nada...- Pois e, ne. Precisamos fazer alguma coisa pra retomar o site. --------------------------# ----------------------Link it: http://www.pedrovalente.com/2006/05/23/top-10-chavoes-de-quem-nao-atualiza-mais-o-site/Porque encaixa....
EUA = Maior tentacao de todos os tempos para pessoas consumistas.SOS! Sim! Nevou... Mas nao na cidade. Hmpf. Nevou nas montanhas em volta. Bom, nao quero dizer nenhuma blasfemia, mas acho que nunca vi uma paisagem tao bonita. O problema eh que quando fui tirar foto comecou a ficar bem nebuloso, ai soh deu pra tirar de uma [tah no meu orkut]. Enfim, hoje estive mais perto de neve do que nunca. To MUITO feliz!!! Semana que vem estamos planejando ir pra Flagstaff, uma cidade maiso ou menos aqui perto e que tem nevado bastante. Desculpa ter falado pra voces dizendo que nao nevava no Arizona, mas eh que eu realmente achava isso. To feliz de ta errada, eheheheh. Beijos cheios de saudades!!!! Eu tentei... Eu juro que tentei... Voces viram, acompanharam... MENTIRA! Quase ninguem vinha aqui, mas mesmo assim eu tentei. E, mais uma vez, fracassei no meu blog. Mas asgora ele vai ser muito util. Vai ser uma especie de diario de bordo, contando tudo o que tem se passado na minha pequena parte de vida americana. E voces podem acompanhar tudo por aqui. Vou tentar escrever textos que fujam de mim tambem, porque eu adoro e voces deveriam saber disso. Mas resta saber se o tempo vai deixar. Sabem essas ampulhetas de minutos? Minha vida, meu tempo, esta tudo funcionando como uma ampulheta. A diferenca e que a areia vai sabe-se-la pra onde, e nao tem como vira-la de novo. Quando assusto, umas 2 toneladas de areia se foram e eu nem percebi, e nem tive tempo de fazer nada. De qualquer forma, o diario de bordo vai funcionar.Beijos cordiais as moscas, se e que isso existe. Bom, esta chegando a hora. Dia 1 de abril estou de volta a terras brasileiras. Infelizmente nao consegui atualizar o blog como gostaria. Mas se serve de consolo pra quem de vez em nunca passa aqui, tambem nao tinha tanto o que falar no blog. Quando eu voltar prometo contar tudo pessoalmente. Eh mais interessante. Ou nao. Enfim, espero que tenham curtido o minimo de informacao que eu consegui colocar aqui. Provavelmente quando eu voltar esse blog voltara a ter sua antiga funcao: blog empoeirado. Mas pretendo de vez em nunca publicar alguns contos aqui. Acho que eh soh para o momento. Estou feliz por estar voltando. Estou sentido falta do meu teclado com acentos.Ateh mais ver amigos! Desde que o mundo e mundo as mulheres fazem o servico de casa.Desde que o mundo e mundo os homens e que saem pra trabalhar.Desde que o mundo e mundo o patriarca que sustenta a familia.Desde que o mundo e mundo o homem e quem paga a conta.Desde que o mundo e mundo as mulheres que cuidam dos filhos.Desde que o mundo e mundo devemos respeitar nossos familiares e pessoas mais velhas, mesmo que nao seja reciproco.Desde que o mundo e mundo devemos nos reprimir para evitar brigas e/ou coisas piores.Desde que o mundo e mundo vivemos conforme a sociedade manda.Desde que o mundo e mundo nossas ideias sao guardadas apenas para nos mesmos.E
grande visibilidade que a midia oferece a modelos minoritarios de beleza e sucesso.Recordando que apenas alguns poucos seres humanos podem ser enquadrados nesse modelo tao rigoroso que categoriza, discrimina e impoe o que e belo, jovem, celebre e bem sucedido.O restante da humanidade deve se conformar com sua condicao de perdedor e carregar com resignacao esse seu status.Ao inves de rebelar-se contra o sistema economico, o individuo resigna-se e conforma-se com sua situacao pessoal, social e economica, atribuindo seu fracasso a sua completa incompetencia. Culpar-se constantemente por isso, atua na formacao de um desejado estado depressivo, do qual, origina-se a apatia. 10- Monitoracao:Por meio do uso de tecnicas de pesquisa de opiniao, mineracao de dados em redes sociais e tambem dos avancos nas areas de psicologia e neurobiologia, os donos do poder tem conseguido conhecer melhor o comportamento do individuo comum muito mais do que ele mesmo.A monitoracao deste comportamento alem de alimentar os dados que aperfeicoam seu modelo psicossocial, oferecem informacoes que facilitam o controle e a manipulacao da opiniao publica. (Referencia: HypeScience)- Veja mais em: http://despertarcoletivo.com/10-estrategias-da-midia-na-manipulacao-da-opiniao-publica/