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evidente, porem e quanto aos bens privados e particulares? Eis a questao, ha sim uma regulamentacao nesta mesma lei, no paragrafo 2o, artigo 37, na sua nova redacao dada pela Lei 12.034/10, que estipula novas regras para o manjado jogo viabilizando a propaganda politica nos bens particulares, inclusive onde delimita as postagens em 4m2. No tocante as demais formas e particularidades de tais propagandas, nada de novo fora acrescentado; e como a Lei de 1997 permitia; nada muda para os particulares, entretanto, no que diz respeito a muros e fachadas, muitos municipios e alguns estados, caso tambem do DF pelo TRE na figura do Egregio Jose Carlos de Souza e Avila, editaram leis para regular ou banir tais condutas poluidora. Seria entao o caso de um aparente conflito de normas? Pode-se dizer que sim! Haja vista, a Lei n. 9.504/97 que permite e a Lei 12.034/10 que regulamenta; como poderia entao leis municipais e/ou estaduais (distritais) proibirem? Todavia, para tudo a solucao: A Carta Magna confere as competencias para todos os entes trazendo em si os dispositivos legais, onde a competencia privativa da Uniao permite a participacao dos Estados nas materias elencadas na Carta Maior, mediante lei complementar e os municipios poderao legislar em assuntos de interesse local. E todos cooperarao entre si, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento e o bem-estar nacional.Em 2006 O TSE pacificou a contenda ao adotar entendimento de que a competencia dos municipios para legislar sobre assuntos de interesse local prevalece se houver um eventual conflito de normas como preceitua a reserva legal do artigo 30 da Constituicao. (Ac.-TSE n. 301/2004 e Ac.-TSE, de 14.3.2006, no REspe no 24.801).E se assim e o entendimento legal para com muros e fachadas onde se presume haver uma minima permissao do titular, o que dizer quando isso e sem o consentimento? Ou pior quando propagandas destas sao afixadas em veiculos automotores, sem a aquiescencia e alheio as vistas do proprietario? Nada mais desgastante e inconveniente! Pois bem, ao sai duma reparticao publica, surpreendi, um cabo-eleitoral afixando no meu veiculo, algo do tipo, imediatamente este foi repreendido e impelido a desfazer o ato, que alem de se tratar de uma transgressao e do vandalismo evidente pode ser qualificado de usurpador de direito, e prejudicial ao bem privado.Politicos de todas as sortes e calibres nao estao a salvo de cabos-eleitorais mal preparados e infratores, mas estes devem tambem orienta-los e qualifica-los; ate mesmo advertindo e punindo-os. O pior e que estes, na maior das vezes, sao explorados, tem seus direitos mitigados e sao compelidos a entregar mais e mais panfletos e adesivos. Na ansia do politico em ver seu nome pipocando pelas ruas, nao importando a que preco ele atropela o direito, trazendo males ao meio-ambiente, conturba as vias e importuna, e ate prejudica, o cidadao. Infelizmente, cabe a nos, que somos sempre desestimulados a saber/ver/entender o que e politica, a escolha deles, tudo passa sempre pela educacao, educacao essa que nunca chega para quem precisa e o mundo vai girando...FSA/BA, 01 de setembro de 2010.Ewerton Monteiro Policial Militar, graduando no
Falar do Radiohead e algo bom e ruim ao mesmo tempo, bom porque e uma banda sempre em mutacao sonora e assim abrem-se espacos para, falar, falar, e fa... Nao habitando assim aquele clima modorrento que algumas bandas acabam impondo as pessoas que falam sobre ela, ja o lado ruim fica por conta dos padroes quebrados por ela e para dadas pessoas que se amarram ainda em definir o que se ouve e o que se faz; como tambem por conta das inovacoes e polemicas causada pelo grupo a cada lancamento. Dessa vez eles inovaram mais uma vez, talvez venha a revolucionar o mundo da musica e o mercado dando-lhes uma nova roupagem e formas de sobreviver.In Rainbows e um otimo disco e que esta sendo bem vendido e vendido como a gente quer, pagando o quanto achamos o que ele vale, e isso mesmo, nos decidimos o preco do album que esta sendo somente comercializado no site www.inrainbows.com.Este album sucede o politizado Hail to the Thrif de 2003 e e o setimo album de estudio da banda, que conta com duas obras primas incontestaveis do rock, ou melhor, da musica.O CD comeca com 15 Step uma cancao empolgante de guitarras distorcidas e batidas eletronicas. Na sequencia vem Bodysnatchers e a musica que do folego necessario para as outras oito cancoes e mostra a que veio o novo disco dos caras, composta de varias camadas de guitarras bem distribuidas no todo da cancao, que contando tambem com uma bela linha de baixo que combinada com os tons de teclados eelementos eletronicos dao o vies promissor a musica.Nude e Weird Fishes/Arpeggi e onde o disco atinge seu apice a primeira com uma suave batida nas baquetas e ecos que lembram o melhor do Ok Computer a segunda tem um belissimo dedilhado nas guitarras de Ed. OBrien e Jonny Greenwood que parecem duelar com a voz de Thom, e assim ela vai ganhando forma, e crescendo, crescendo... sendo permeiada por ecos ao fundo onde a sensacao e que algo vai explodir.Um clima que so o Radiohead sabe imprimir aparece em All Need uma mistura boa de pop melodico com um certo descompasso presente; marca a muito impressa por eles. Este clima esta tambem na cancao que sucede a mencionada, todavia percebe-se uma presenca bucolica nela (nao que isso seja ruim), ela parece ate completar a anterior.No fim do disco a porta e fechada com chave de ouro por videotape que conta com um piano acompanhado em principio so pela voz de Thom, e depois os recursos eletrons juntam se e forma o todo de uma belissima cancao feita como e por quem sabe, de um jeito que so eles sabem. E o mundo noticia e comemora la derrota de Hugo Chavez en el referendum constitucional de Venezuela, o perfeito idiota latino-americano que pretendia? Ser o mais novo dono, despota, ditador na regiao, respondeu de forma tipica, a derrota que sofreu, em sua tentativa de se perpetuar no cargo ininterruptamente; usou um palavrao! ...una vitoria de mierda!Viva a democracia! (sem manipulacao!)E que venha Morales... E
apos 25 anos o grupo de rock britanico The Police volta ao Brasil, para uma unica apresentacao que muito provavelmente superara o publico estimado em 80 mil pessoas; os britanicos do Police chegaram ao fim da tarde de ontem e foram como se espera simpaticissimos com os reporteres e o publico. A abertura do show fica por conta dos tambem fans da Paralamas do Sucesso, e os bilhetes custarao de R$ 160 a R$ 500, com meia-entrada para estudantes.Bom, como e no dia do niver dele o caro colega Rodolfo ira e vira com todas para contar.rs!!!
"Uma das maiores obras do governo Lula foi a invencao da palavra nao. O senhor sabia? Nao. O senhor levou propina? Nao. Mas a grana esta na sua mao. Nao. O dinheiro esta passando pela minha mao, mas vai continuar a viagem. Ou num nivel mais prosaico. O sujeito sai correndo do galinheiro com uma galinha. O senhor roubou a galinha? Nao. Como? Esta com ela ai debaixo do braco. Estou levando ela para passear. O nao tem um poder de convencimento profundo. Ajudado pelo seu companheiro o tempo e ajudado por seu camarada a falta de memoria da gente. O nao vai impondo a nos, espectadores, a progressiva sensacao de irrealidade. Aos poucos, nada aconteceu. Estavamos todos loucos e somos uns maldosos. E o nao de um esquerdista de carteirinha, de um bolchevista como o Ze Dirceu, tem um peso maior porque eles sabem dizer nao sem um tremor. Pois acham que lutam por uma causa nobre. Se acham melhores que a justica, melhores que nos e estao acima de roubos e delitos da burguesia. O nao foi quem construiu a grandeza de um Stalin e de um Mao Tse Tung. Tudo pode ser negado. O sim e coisa de fracos. Celso Daniel morreu? Nao."Meio indulgente e um tanto prosaico como e o escritor... mas eu gostei, tira-se boas refelexoes.. So Deixo Meu Coracao na Mao de Quem Pode!So deixo meu coracaoNa mao de quem pode Fazer da minha alma Suporte Pruma vida Insinuante Insinuante Anti-tudo que naoPossa ser Bossa-nova hardcore Bossa-nova nota dez Quero dizer Eu to pra tudo nesse mundo Entao so vou Deixar meu coracao A alma do meu corpo Na mao de quem Pode Na mao de quem Pode E absorve Todo ceu Qualquer inferno Inspiracao De mutacao Da vagabunda intencao De se jogar Na danca absoluta Da matanca Do que e tedio Conformismo Aceitacao Do fico aqui Vou te levando Nessa danca Submundo pode tudo Do amor Porque nao quero teu ciume que e o cumulo Ciume e acumulo de duvida, incerteza De si mesmo Projetado Assim jogado Como lama anti-erotica Na cara do desejo mais Intenso de ficar com a pessoa E eu nao to a toa Eu sou muito boa Eu sou muito boa pra vida Eu sou a vida Oferecida Como danca e nao Quero te dar gelo Jealous guy Ve se aprende Se desprende Vem pra mim Que sou esfinge do amor Te sussurrando Decifra-me So deixo minha alma So deixo o coracao So deixo minha alma Na mao de quem pode So deixo minha alma So deixo meu coracao Na mao de quem ama solto Eu vou dizendo Que so deixo minha alma So deixo meu coracao Na mao de quem pode Fazer dele erotico suporte Pra tudo que e otimo fator vital.Katia B / Marcos Cunha / Plinio Profeta / Fausto Fawcett Agentes publicos sao dotados de inumeros atributos, atributos estes que vao de deveres a poderes; dentre estes poderes, destaca-se o Poder de Policia, poder este que tem o atributo de autorizar o Poder Publico a aplicar decisoes coercitivas,
obrigando os particulares. So que todo este poder pode (o que acontece comumente) acarretar defloramentos e excessos; que aqui chamamos de Abuso de Poder, ou Excesso de Poder ou tambem Desvio de Finalidade e por fim Usurpacao. Diremos em breve esclarecimento que Abuso de Poder e genero que origina o Excesso de Poder ou o Desvio de Poder ou de Finalidade. Desta fora o Abuso de Poder pode apresentar-se como o Excesso de Poder que e a extrapolacao da competencia legal do agente publico. Manifesta-se tambem pelo Desvio de Poder quando o agente publico atua contrariamente ao interesse publico e desviando-se de sua Finalidade. Estas sao formas arbitrarias de atuacao e acao de agentes publicos dando as costas a Administracao e ao Principio da Legalidade que e adstrito a Lei Constitucional. Outrora o abuso se configurava apenas pela acao, hodiernamente a omissao e tambem caracteristica mor deste.O Poder conferido aos agentes publicos e para ser usado em prol da sociedade, e nao para oprimi-la, e para o patrocino da Administracao Publica que tem como cliente maior o Povo. Partindo deste pressuposto os poderes devem funcionar a pleno vapor para promover esta condicao. Todavia, redutos do nosso estado quica do nosso pais, vivem longe dos olhos do Estado e as margens da lei. E o caso das chamadas feiras do rolo ou feira do rato, tema de um recente artigo de autoria do Major PM Carlos Henrique; publicado aqui no Abordagem. Estas feiras proliferam como pragas nas cidades de todos os portes e tamanhos, como uma variedade infinita de produtos; e de precos infimos (muitas vezes bastante atrativos aos olhos populares), elas concentram uma gama de ilicitudes que invariavelmente podem por em risco a vida dos proprios usuarios. Funcionando regularmente nos arredores do SAC, na Avenida Olimpio Vital, Centro de Feira de Santana, a "feira do rolo" tem causado dor de cabeca para as autoridades policiais, que tentam combater a violencia que cresce a cada dia na cidade. De acordo com estas autoridades, a maior parte dos produtos ali comercializados e proveniente de furtos e roubos, tendo nas armas como o maior problema e o foco das operacoes. Porem em recente batida, alem dos produtos contumazes (e nada de armas...), foram apreendidos cerca de 500 frascos de doces e compotas vencidas e adulteradas. Tal apreensao que ensejou o chamado da Vigilancia Sanitaria, orgao competente para tal, mas qual nao foi surpresa dos policiais ao saber da recusa desta autoridade, em comparecer ao local, alegando falta de transporte, falta de pessoal, falta disso e daquilo (comum no interior isso acontecer, so o que funciona mesmo e igreja e a PM); sendo assim todo o material foi levado para a Delegacia de Policia. Surpresa maior estava por vir, hora apos apreensao de todo material, e das manchetes nos meios de comunicacao o Chefe da vigilancia sanitaria, deu entrevista dizendo que as policias usurparam as funcoes da sua entidade e que estes poderiam ser alcancados... Deixando de lado a provavel omissao do orgao competente (A vigilancia sanitaria, e claro!), pois a mesma tem por obrigacao esta
Servidor Publico, tanto na essencia como na concretude da carapaca, as coisas melhorem para todos os lados. Nao defendo a invasao de poder ou atuacao, seja esta por parte de qual forca for, deve-se ter nocao de preservacao de cada area de atuacao por cada orgao ou ente, contudo existem situacoes gritantes onde os poderes devem coadunar com dadas atuacoes ou no minimo dar estio para estes entes. Trazendo a baila em questao para a PMBA, e factivel e emblematico no historico da Corporacao baiana situacoes de tal ordem, tanto nas reais incursoes em seara alheio como em acuacoes de te-lo feito, mesmo sabendo das dificuldades que a realidade nos enxota, e momento de parar para analisar tais situacoes, pondo um fim nestes desvios e cooperando com quem de direito e sempre, sempre visando o bem maior, a sociedade!Autor:Ewerton Monteiro Policial Militar, graduando no bacharelado de Ciencias Juridicas da Faculdade Anisio Teixeira FAT e graduando em Licenciatura em Historia na Universidade do Estado da Bahia UNEB
Esta musica ai em baixo na integra e do CD homonimo de 2003 da cantora Katia B. uma artista que aprendi a admirar e respeitar, ela nao faz nada de novo nem revolucionario, mas mantem a ordem e temperanca do que se propoe, na medida. Existem outras artistas do genero e similares que ate se destacam, mas que ela, todavia como disse Adriana Calcanhotto ela e permeavel e transparente. Com isso quero dizer que Katia B, ao contrario de muita gente, nao disfarca as influencias que sofre, muito pelo contrario, deixa-as a mostra, sem veus. E assim vem ganhando seu espaco no roll das divas da music brazuca, como tantas outras que inovaram no Samba e na Bossa, soltando os elementos eletronicos que outrora atormentaram os conservadores.Seu ultimo album e Especial do corrente ano que tem uma aurea diferente dos dois anteriores (nao entender isso como ruim, apenas diferente), onde este ouvi um pouco mais para entender. No mais essa bela mulher, de bela voz, tem tudo para tracar uma bela carreira, arriscando o internacional como suas contemporaneas Bebel Gilberto e Cibelle E engracado como as coisas tendem a culminar sempre para um mesmo mar. Um mar de incompreensoes, muitas vezes de leviandade e, ate mesmo, de injustica, diria eu, para com uma classe que muitas vezes paga com a vida. E nao tao raro, assume papeis que jamais se propuseram desempenhar, mas acometidos tambem pelos que assim se propuseram e pelo mau desempenho de um tanto, sendo propositais ou nao, levando tudo ao mesmo lugar.O alarde da imprensa baiana hodiernamente a respeito do fatidico que acometeu o inclito magistrado e um PM e uma forma feroz de tendenciar a sociedade contra o policial, sociedade esta que, por fatores historicos, tem ojeriza as forcas de repressao com todo motivo, diga-se de passagem. Contudo em muito nao se consubstancia no que foi outrora, nem ao menos passa perto. E obvio que as mazelas que agridem a sociedade estao tambem no mundo miliciano e devem ser extirpadas deste meio pelo fato de ser a ultima ratio na tentativa de mediar conflitos urbanos ou dar cabo deles.Policial nao e santo. Mesmo que enumeremos suas dificuldades dentro e fora do servico, ele nao seria, e essa nao e a forma como desejamos ser vistos. Talvez seja a unica coisa alem da condicao moral; assim englobariamos equipamentos, treinamentos, salarios, projecao profissional entre outros... Seria o reconhecimento! E isso so nos e dado por nossos pares, familiares e amigos, a nao ser que venha de forma burocratica e bucolicamente politica, dispensavel, ao menos para mim, ja o enaltecimento pelo trabalho diario, pelas acoes obrigatorias de risco ou o obrigado do cidadao, o reconhecimento dos superiores e de todos os sequitos da sociedade, este envaidece, e dos mais importantes e vindo da: A imprensa! Esta, quando e livre nao so forma como transforma opinioes; esta que, por tolhimentos de outrora, hoje e livre como um passaro, e assim deve se conservar para informar, entreter e denunciar toda gama de ilicitude que cinge a sociedade. No minimo, e engracado como
a imprensa trata os orgaos de seguranca publica como e o caso das policias e, em especial, as policias militares. Diferentemente de todos os outros setores da sociedade, uma noticia nunca e dada de forma a abonar as condutas muitas vezes dubias desses agentes. A Presuncao de Inocencia um principio constitucional e sempre mitigada ou ate mesmo esquecida. Eu nao saberia dizer qual o motivo, mas acredito que seja proveniente da rixa historica em decorrencia da liberdade suprimida na epoca da Ditadura Militar, apesar das Forcas Armadas terem sido bem mais repressores com a imprensa. Poderia citar, por exemplo, o despreparo com que alguns policiais atendem em certas ocorrencias; todavia, estariamos decaindo num terreno pantanoso, haja vista que nao sao privilegio destes, bem como o despreparo, a deselegancia, inoperancia, corrupcao e todas as molestias a que venhamos citar, ja que em todos os seguimentos existe este cancer enraizado e que talvez nunca venham deixar de existir. Sei que uma coisa e certa em relacao ao tratamento para a policia, e o pior possivel e em hipotese alguma o policial sera inocente. Ai perguntamo-nos: O que leva a esse tendenciosissimo? Vai saber... Ser tendencioso e natural e nao acredito na imparcialidade, mas sim, na equanimidade, na ponderacao dos valores e no espaco igual destinado as partes. E, no minimo, injusto quando vemos a formacao de opiniao de uma parcela necessitada de informacao e carente no interpretar das informacoes, pois, e factivel o contingente avassalador de analfabetos funcionais no pais. Eu diria que sao apresentados fatos que proporcionam posicoes ambiguas ou ate contrarias aquelas que estao na sua maioria a defender lhes, muitas vezes com o risco da propria vida como e dito no nosso juramento e que esta no Estatuto da PMBA, o que difere de qualquer outra categoria o PM. O policial absorve os problemas das vitimas, visto que na maioria das vezes faz parte daquela realidade e, no afa de resolver tais problemas, da azo ao imoral ou o ilicito. Mas, ninguem quer saber, apenas deseja uma solucao. Ja a imprensa quer noticia, e sendo desfavoravel a policia, melhor ainda. O que a imprensa na Bahia em particular, os lideres de audiencia vem fazendo neste caso e de uma sordidez sem tamanho. E nitida a tentativa de manipulacao. Quando nao escreve coisas do tipo Juiz e assassinado por PM apos briga de transito que traz carga negativa, poderia bem dizer que O egregio juiz fora morto pelo PM, uma conotacao menos gravosa... Fala coisas como Uma aurea de misterio cerca o caso: Por que o Juiz nao reagiu? Por que o PM parou se nao houve briga de transito?. Nao sou medico, mas posso lhes dizer que o juiz poderia ter ficado com o braco paralisado ao receber o tiro no ombro e, sendo assim, nao pode se defender. Tambem diria que o PM possa ter fechado o juiz; e este, percebendo ou nao, parou por uma exigencia do mesmo. No entanto pergunto-lhes: tais pontuados tendem a incriminar quem? Facil! Em momento algum a imprensa pergunta: Como e por que uma
sumidade em leis estava com uma arma de porte restrito e sem o registro? E por que o juiz nao parou ao ve o PM fardado a vista largas identificavel? Sera que queria que o PM esperasse ele atirar primeiro? Ouvi que o correto era ele atirar para cima, como se o Estatuto do Desarmamento tipifica essa conduta e, alem disso, quem vai atirar para cima quando alguem vem em sua direcao com uma arma na mao? Inventaram uma reconstituicao; nela o PM estava de calca jeans e camiseta branca. O juiz terno e gravata... Nao seria o inverso? O PM estava de FARDA! A quem interessa tudo isso?Agora quando o cantor de axe tomou a arma do PM na casa noturna e com a mesma o matou, foi legitima defesa! Sem contestacoes. Em Conquista, se esqueceu quem, como e porque mataram o policial; so se falou nas vidas de outrem e deveriam falar mesmo! Em contrapartida, e o policial? So sua familia deve chorar? Bom seria se ninguem chorasse.Nos paises de primeiro mundo a tendencia e a de fortalecer os orgaos de repressao para melhor responder ao crime. Criam-se leis para as condutas delituosas contra estes, equipam e melhoram as condicoes de trabalho, moradia e salarial. Uma gama de iniciativas e tomada e a repressao e exemplar! Aqui e o contrario. O apoio dentro das corporacoes e quase que inexistente e o que se acha e mais repressao (felizmente neste caso a PMBA esta com o PM...). Muito bem pontuou a escritora Lya Luft da revista Veja em artigo memoravel e enaltecedor prestado as corporacoes, na edicao de 2044 de 23 de janeiro de 2008, quando diz: ... Poderia levar um tiro a qualquer momento em qualquer lugar, ficar lesado, morrer... por mim, por voce, por nos em qualquer parte do Brasil, nao importa a Corporacao nem se e PM, Civil, PF, PRF.... E continua: ... Quanto ganha para se expor assim um rapaz desses? O que eu vi tinha na mao esquerda uma alianca, poderia ter filhos, com certeza muito pequenos dada sua pouca idade. Que vida a dessas familias, em troca, penso eu de uma compensacao diminuta.. Muitas vezes, um policial nao e reconhecido por ser a escoria da sociedade, comparado a bandidos e, diga-se de passagem, que muitos o sao mesmo. Mas esse tanto e uma infima minoria que nao honra a farda que enverga ou o distintivo que carrega. Na sua maioria, somos constituidos de pais de familia (ou nao, meu caso...) que amam (ou nao...) o que fazem, dedicamo-nos...Espero que a magistratura e seus insignes membros nao tenham a mesma sanha punitiva que a nossa imprensa, que nao se contaminem com tal, que esperemos com cautela o termino das investigacoes e que o resultado seja o melhor e respeitavel para todos, pois a ultima coisa que se quer aqui e impunidade ou a vinganca.FSA/BA, 13 de julho de 2010.Ewerton Monteiro Policial Militar, graduando no bacharelado de Ciencias Juridicas da Faculdade Anisio Teixeira FAT e graduado em Licenciatura em Historia na Universidade do Estado da Bahia UNEB.