2020 Sustentavel - Agua: Saneamento: os ganhos da eficiencia energetica: Uma parceria entre a Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro (Cedae) e a Light, distribuidora de energia, possibilitou a re... O Rebate Sex, 12 de Outubro de 2007 00:00 Lei Estadual - RJ.- Documento roubado tem gratuidade.Como nao podia deixar de cumprir o nosso dever de cidadao, nao faremos o que a imprensa faz, nao divulgar uma lei que ajuda o povo a reaver os seus documentos, furtados ou roubados, gratuitamente, nas organizacoes de direitos civeis. Documentos Roubados - GRATUIDADE para fazer a Segunda Via.Importante: Documento roubado - BO da gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCE SABIA???Acho que grande parte da populacao nao sabe, principalmente por falta de divulgacao atraves da midia; e que a Lei 3.051/98 nos da o direito de, em caso de roubo ou furto, mediante a apresentacao do Boletim de Ocorrencia, gratuidade na emissao da segunda via de documentos tais como: Habilitacao (que custaria R$ 76,00);Identidade (R$ 32,65);Licenciamento Anual de Veiculo (R$ 34,11).Para conseguir a gratuidade, basta levar uma copia (nao precisa ser autenticada) do BO-Boletim de Ocorrencia e o original ao Detran(Habilitacao e Licenciamento) e outra copia a um posto do IFP.O registro serve para nos beneficiar. Passo esta mensagem porquedeveriamos saber dos nossos direitos, uma vez que ao sermos lesados, nao tenhamos ainda que pagar pelas taxas abusivas das segundas vias. Povo faz comparacao sobre os valores gastos em projetos que nao respeitam as diretrizes do conceito de compensacao relativo ao recurso 31/10/2011 - 11h58m Quando foi sancionada a primeira lei que permitiu o pagamento dos royalties pela exploracao do petroleo na plataforma continental, foram estabelecidas regras para a aplicacao dos recursos. O dinheiro pago, primeiro pela Petrobras diretamente as prefeituras, deveria ser aplicado em rodovias, iluminacao, saneamento, meio ambiente e outros setores especificos cabendo a fiscalizacao dos recursos ao Tribunal de Contas da Uniao.O ex-prefeito Alcides Ramos - legislatura 1983/1988 - primeiro prefeito a receber os royalties quando foi iniciado o pagamento, encontrou muitas dificuldades e procurou atender as exigencias legais para prestar contas. Posteriormente, nova mudanca na legislacao passou a tarefa para o Tribunal de Contas do Estado e a aplicacao do dinheiro foi ganhando diversificacao. Com o crescimento da producao e do dolar, os recursos recebidos comecaram a ser bem maiores, porem, pouco fiscalizados tambem pelas Camaras Municipais e pela populacao, sao utilizadas de maneira perdularia, segundo o presidente da ANP. Muitas prefeituras pagavam carissimos shows e outras despesas deixando de aplicar, principalmente, no saneamento basico, iluminacao e meio ambiente.Na ultima terca-feira (25), na pagina de opiniao de O Globo, dedicada aos leitores, com relacao aos royalties, Ricardo de Mello Romero, de Macae, escreveu: Assim como o leitor Paulo Henrique Coimbra (22-10), estou me lixando para a nova distribuicao dos royalties. Moro em Macae, que, segundo dizem, produz 85% do petroleo brasileiro. Convido a todos a visitarem Macae e conhecerem a nossa realidade. Verao tampas de bueiros ainda em madeira, que boiam em dias de chuva; onibus entupidos de gente; esgotos vazando pelas calcadas; linguas negras invadindo praias,