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(Suplemento C). Quarta-feira, 27 de janeiro de 1988, pp. 870-871.[8] Pronunciamento dos constituintes Haroldo Lima e Jose Genoino. Ver, respectivamente: BRASIL. Diario da Assembleia Nacional Constituinte (Suplemento C). Pronunciamento do constituinte Haroldo Lima. Quarta-feira, 27 de janeiro de 1988, pp. 860-862. BRASIL. Diario da Assembleia Nacional Constituinte. Pronunciamento do constituinte Jose Genoino. Quinta-feira, 28 de janeiro de 1988, p. 6638.[9] Anotamos que a Comissao de Sistematizacao, em parecer na Emenda Modificativa n. 06823, apresentada, em 31 de julho de 1987, pelo constituinte Jesualdo Cavalcanti, optou pela redacao que invoca a protecao de Deus e nao que garante estarmos sob a protecao de Deus. Contudo, o texto aprovado pelo Plenario e promulgado, como vimos, declara a aludida protecao. Obs.: essa informacao consta de e-mail recebi pelo autor, enviado pela Camara dos Deputados, tendo o arquivo o titulo Preambulo Emendas.[10] Acerca do conflito eventualmente existente entre o texto preambular e outro dispositivo constitucional, temos decisao sobre a Emenda Modificativa n. 24090, apresentada ao Primeiro Substitutivo do Relator, em 02 de setembro de 1987, pelo constituinte Caio Pompeu. O Primeiro Substitutivo traria no preambulo a alusao de que O voto e secreto, direto e obrigatorio, e as minorias terao representacao proporcional no exercicio do poder politico, sendo a aludida emenda no sentido de que fosse substituida a expressao OBRIGATORIO por FACULTATIVO. O parecer foi pela rejeicao da emenda, ja que A aprovacao da redacao proposta entraria em conflito com as disposicoes do art. 13, paragrafo 2o. (sic), que determinam o voto obrigatorio. Obs.: essa informacao consta de e-mail recebido pelo autor, enviado pela Camara dos Deputados, tendo o arquivo o titulo Preambulo Emendas.[11] Contemos uma historia: certo dia um teista foi ao barbeiro, ateu convicto, que lhe disse: Eu nao acredito que Deus exista! Por que o mundo esta desse jeito? Miseria, familias desestruturadas, violencia, guerras, egoismo, desamor, corrupcao... Se Deus e tao bom, como dizem por ai, por que Ele que nao da um jeito nessas coisas? Diante da pergunta tao intrigante, o teista nada lhe respondeu. Quando se dirigia ate sua casa, o teista viu uma pessoa com o cabelo e barba enormes, parecendo que nunca havia visitado uma barbearia. Apos essa cena, o teista voltou imediatamente ao barbeiro e lhe disse: Eu nao acredito que existam barbeiros! Este, por sua vez, lhe respondeu: Voce esta louco!? Nao esta me vendo!? Por que esta dizendo isso? E que eu acabei de ver uma pessoa na rua com o cabelo e barba enormes, e como a sua funcao seria apara-los, nunca eu poderia ver uma pessoa nesse estado. Retrucou o barbeiro: O que eu tenho a ver com isso? Eu existo sim! Basta que ele venha aqui que eu lhe cortarei o cabelo e a barba. A que finalizou o teista: Pois com Deus e a mesma coisa! Todas as desgracas que voce me relatou nao existiriam que o homem se achegasse a Ele. Basta que o homem se volte para Deus!
principio I da Declaracao dos Direitos da Crianca nos traduzem essa tonica. E e nesse mesmo sentido que encontramos o 5o da Declaracao de Viena de 1993, que teve 171 nacoes signatarias, entre elas o Brasil: Todos os Direitos do homem sao universais, indivisiveis, interdependentes e interrelacionados. A comunidade internacional tem de considerar globalmente os Direitos do homem, de forma justa e equitativa e com igual enfase. Embora se devam ter sempre presente o significado das especificidades nacionais e regionais e os antecedentes historicos, culturais e religiosos, compete aos Estados, independentemente dos seus sistemas politico, economico e cultural, promover e proteger todos os Direitos do homem e liberdades fundamentais. De toda forma, embora os relativistas argumentem pela tentativa de um imperialismo cultural por parte dos paises ocidentais, certo e que deve haver a protecao de direitos pautada, pelo menos, em um minimo etico irredutivel. E, embora o alcance desse minimo etico seja bastante debatido entre os estudiosos e nosso espaco para o presente texto nao nos permita maiores digressoes sobre o tema , certo e que, sem a vida, nenhum outro direito pode ser exercido. Isso posto, consideremos que a cultura do infanticidio, presente em algumas (frise-se) tribos indigenas brasileiras, defende, por exemplo, que criancas com deficiencias fisica ou mental sejam mortas em favor da coletividade (acredita-se que deixar a crianca viva traria maldicao dos deuses ancestrais para toda a tribo). Nesse contexto, de se destacar o filme Quebrando o silencio, em que foram colhidos depoimentos de indigenas que desejam extirpar o infanticidio das tribos, sendo obrigados, inclusive, a sair das aldeias para salvar a vida de seus filhos. Destarte, na tematica do infanticidio indigena, peremptoriamente, deve o Estado intervir, viabilizando a esses brasileirinhos o direito mais basico e fundamental, qual seja, o direito a vida, protegido, inclusive, pela Constituicao da Republica de 1988 (art. 5o, caput).
O Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro divulgou ontem (28 de abril de 2011) que os manifestantes da Marcha da maconha, prevista para acontecer no dia 07 de maio, poderao faze-lo sem risco de prisao, desde que, no movimento, nao usem nem incentivem o uso do entorpecente. A mesma marcha esta programada para acontecer, ainda esse ano, em mais 16 cidades (marchadamaconha.org). Sob o argumento da liberdade de expressao se esta, indubitavelmente, promovendo uma das maiores manifestacoes em apologia a condutas criminosas na historia do Brasil. Vejamos. A Lei no 11.343/06, cabe ressaltar, nao promoveu a descriminalizacao do uso de drogas. Seu art. 28, inserido que esta no capitulo III (dos crimes e das penas), aduz, por exemplo, que quem tiver a posse de drogas para consumo pessoal sera submetido as seguintes penas. Houve, e bem verdade, uma desprisionalizacao, ja que o individuo nao mais pode ser levado a prisao; mas, de fato, a conduta continua sendo criminosa e e punida penalmente. Ainda, a aludida lei dispoe, no 2o do art. 33, a detencao de um a tres anos, e multa, para aquele que induzir, instigar ou auxiliar alguem ao uso indevido de droga. No mesmo passo, o art. 287 do Codigo Penal pune com detencao de tres a seis meses, ou multa, o fazer, publicamente, apologia [discurso ou escrito que defende, justifica ou elogia uma pessoa, coisa ou conduta] de fato criminoso ou de autor de crime, norma que so prevalece quando a conduta, no caso especifico das drogas, nao se enquadrar no tipo penal do art. 33, 2o, dada a especialidade. Pois bem. Sera mesmo possivel que, numa Marcha da maconha, nao haja sequer uma manifestacao de induzimento (criar a ideia) ou instigacao (reforcar ideia ja existente) ao uso da droga? Cremos que nao; e, para embasar nossa tese, utilizar-nos-emos do panfleto que e distribuido nas passeatas (http://blog.marchadamaconha.org/downloads/panfletos/panfletoMM_impressao[2011][BR].pdf). Comecemos pela segunda frase, que prima pela hipocrisia: Tabaco e alcool sao drogas mais nocivas do que a maconha e sao legalizadas. Por que? Nao e porque uma conduta errada e legal que outra, menos errada, deveria se-lo. Note-se que a assertiva deixa implicito que a maconha tambem e nociva, embora tabaco e alcool o sejam mais. Ao inves de se buscar a ilegalizacao dessas duas ultimas substancias, quer-se legalizar um comportamento altamente nocivo. A conjugacao das duas frases seguintes O comercio ilegal gera violencia, corrupcao, mortes e sonegacao de impostos e Com a legalizacao, os impostos podem ser revertidos para a saude e educacao publicas provoca um impacto gigantesco. Quer-se dizer: ja que as pessoas usam, e melhor que o facam legalmente! Mas, quem, afinal, pode nos garantir que eventual dinheiro arrecadado com impostos nao sera desviado dos cofres publicos, como muitas vezes acontece? Alem disso, a legalizacao nao sera capaz de acabar com a violencia, a corrupcao e as mortes... Poder-se-ia dizer, por outro lado, que, nessas frases, nao ha qualquer induzimento ou incentivo ao uso da droga, pois, independentemente do escrito no panfleto, as pessoas ja o fazem. Seria, entao, a mesma coisa que escrever: O
comercio ilegal de armas gera mortes e sonegacao de impostos. Com a legalizacao das armas, os impostos servirao a saude e educacao publicas. Nessa logica de raciocinio, ja que as pessoas matam por meio de armas de fogo, e melhor que matem com armas registradas, que, pelo menos, geram arrecadacao. Se meu leitor acredita que, nesse caso, ha apologia ao crime de homicidio, deve tambem pensar que, naquele, ha apologia ao crime de uso da droga. Finalmente, a primeira frase do panfleto, que impressiona pela generalizacao: A sociedade usa a maconha a milhares de anos para uso medicinal, recreativo e economico. O tratamento dado a droga e de normalidade, ao inves de excecao; diz-se como se todos, indistintamente, fizessem uso da mesma. Ora, como algumas pessoas, ou, melhor dizendo, a maioria delas, cultural e sociologicamente, tendem a copiar, a manter o modus vivendi social, tenderiam tambem, ao ler essa informacao, a usar a droga, ja que toda a sociedade o faria. Outrossim, basta que se perceba o uso da droga pela sociedade como discurso de legitimacao da conduta. Nestes termos, sou rigorosamente favoravel a liberdade de expressao, desde que nao haja o cometimento de crimes. No caso, como visto, isso e impossivel! Portanto, somos pela ilegalidade da nefasta Marcha da maconha.
responsabilidade, e vendo tambem todas as consequencias que poderao ter. (http://www.youtube.com/watch?v=gwQHzQTIDxc) Outras duas, publicadas no jornal A Gazeta, informaram: A penalidade e em razao de o parlamentar acreano ter se posicionado contra a legalizacao do aborto no Pais e processo semelhante foi atribuido tambem ao deputado Luiz Bassuma, do PT baiano. Afonso e evangelico e Bassuma, espirita, ambas as religioes abominam o aborto. (http://agazeta.net/index.php?option=com_content&view=article&id=8274:henrique-afonso-e-suspenso-pela-comissao-de-etica-do-pt&catid=19:acre) e "Prefiro dizer nao ao mundo servindo Jesus, do que dizer sim a Jesus servindo ao mundo", a frase do deputado federal Henrique Afonso (PT), reflete seu sentimento de tristeza e decepcao diante da condenacao imposta a ele pela Comissao de Etica do Partido dos Trabalhadores, na tarde desta quinta-feira, 17. Emocionado, o parlamentar afirma que vai conversar com a familia para decidir seu futuro politico. (http://agazeta.net/index.php?option=com_content&view=article&id=8304:henrique-afonso-diz-que-continuara-defendendo-a-vida&catid=19:acre) Apesar de, para nos, tais dados serem suficientes para elucidar a questao, verificamos que a candidata Dilma Russeff ja se manifestou, quando ainda era ministra-chefe da Casa Civil, sobre o tema do aborto. A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, defendeu a legalizacao do aborto e deu pistas de como podera agir se suceder o presidente Luiz Inacio Lula da Silva a partir de 2011. (...) A ministra nao se esquivou de temas polemicos. Abortar nao e facil para mulher alguma. Duvido que alguem se sinta confortavel em fazer um aborto. Agora, isso nao pode ser justificativa para que nao haja a legalizacao, argumentou a ministra. (http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=626312) Nesse sentido, somos obrigados a concluir que, ainda que um candidato do PT seja pessoalmente contrario a legalizacao do aborto, tera de votar contra sua consciencia pessoal, sob pena de, infringindo as Resolucoes do 3o Congresso do partido, ser punido. Do exposto, os cristaos assim como todos os demais cidadaos , sao livres para o exercicio do voto e da manifestacao politica. Contudo, se voce e contra o aborto, NAO VOTE NOS CANDIDATOS DO PT. E o que recomendo.
ao panorama plural de nossa sociedade. E e importante ressaltar que, segundo relatorio da FUNAI (http://www.funai.gov.br/indios/conteudo.htm#LINGUAS), muitos indios falam unicamente sua lingua. Afinal, argumentar-se-ia, sao linguas de povos que desde sempre sofrem preconceitos em nossa sociedade, e vem que, em sua nacao, sua lingua materna nao e respeitada como oficial. Ainda, a Corte, unanimemente, foi favoravel a uniao homossexual sob o argumento da liberdade na constituicao das familias, que deve se pautar, tambem, pela felicidade dos seus membros, pelo respeito ao modus vivendi que quiserem imprimir, pelo bem estar e autodesenvolvimento da personalidade, em relacoes fundadas na busca de amor, carinho e afeto, desde que nao ofendam aos outros. Nesse panorama, entao, estar-se-ia permitindo, por certo, a poligamia e o incesto (unioes entre pais e filhos, irmaos, tios e sobrinhos...), desde que consentido entre seus membros. Pois, ja que nao provocariam nenhum mal a outrem, devem encontrar guarida na pluralidade de familias defendida pelos Ministros. E mais. Poder-se-a cogitar, inclusive, da liberacao da pedofilia, que, segundo alguns estudiosos, e simples orientacao sexual (http://fenasp.com/site/index.php/category/noticias/page/6 e http://cpf22.blogspot.com/2011/05/psicologo-diz-que-pedofilia-e.html), como o e a hetero e homossexualidade. Ha nessa situacao, e claro, o dever de protecao das criancas; contudo, no caminho em que andam as coisas, em breve havera os que defendam que criancas de 12, 10, 8 anos ou menos ja nao sejam tao inocentes, e, portanto, responsaveis e capazes de se decidir por relacoes sexuais.Alias, inclusive, ja tem sido esse o argumento albergado nos Tribunais patrios, por exemplo, quando se exclui a presuncao de violencia nos crimes de estupro quando a vitima, embora menor de 14 anos (Codigo Penal, arts. 213 c/c 224, a, que, apos a Lei 12.015/2009, passou a capitular-se no art. 217-A como vulnerabilidade), ja tenha vida sexual ativa.3. ConclusaoDe todo o exposto, somos, ainda, pela impossibilidade juridica (leia-se, inconstitucionalidade) do reconhecimento de uniao estavel homossexual, quadro que pode ser alterado apenas atraves de emenda ao texto constitucional.Era o que nos cumpria. Antonio Carlos da Rosa Silva Junior (Juiz de Fora / MG). Bacharel em Direito, Especialista em Ciencias Penais e em Direito e Relacoes Familiares, Mestrando em Ciencia da Religiao, Presidente do Projeto Desperta, Membro do Juristas de Cristo e da Coordenacao Juridica Nacional da FENASP, Professor, Escritor, Conferencista e autor do site http://www.direitoereligiao.com.br/.
ilusorio, seremos mais felizes. E assim, perdermos o foco principal, nossa real natureza interior, nosso arduo exercicio de ser, sendo a cada dia, cientes e fieis a nossa busca de sentido.Talvez, estejamos realmente prestes a um naufragio coletivo, talvez, a tecnologia possa nos oferecer solucoes para os riscos ambientais eminentes, a tragedia mais que anunciada. Mas o que nos cabe agora? De que forma, podemos contribuir para que o planeta terra, possa imaginar e construir um futuro que nos honre como seres desenvolvidos? Conquistamos gigantesco progresso, mas a humanidade parece nao ter atingido maturidade proporcional ao seu crescimento. Repetimos os mesmos erros, agimos com inconsequencia, negligenciamos a grande familia humana. Abrimos mao das coisas simples e naturais. O ego tomou o lugar das nossas consciencias, o orgulho e o egoismo dirigem as condutas. Nossas criancas e jovens estao crescendo num mundo que causa grande apreensao e inseguranca, e o que e pior, falta de significado. O que podemos fazer?Vinha escrevendo ate aqui, totalmente insatisfeita, sentindo insuficiencia no meu proposito de transmitir algo que realmente traduzisse meus sentimentos tao abalados pelas condicoes atuais de nosso planeta, quando fui arrebatada pelo texto e analise impecavel de Jose Castello para o livro As Pequenas Raposas de Lillian Hellman ed. Jose Olympio. Talvez, na frase em que o colunista tenta compreender o estilo literario da escritora, cheio de pudor, (segundo ele) possa estar a resposta as perguntas que vinha fazendo. Ele diz: O sucesso e bom, mas e perigoso. Ele nos fixa em imagens suntuosas, nos cobra uma coerencia e uma constancia que nao temos, e - o pior inibe o que temos de mais humano: a vocacao para o erro.Nesse sentido, podemos pensar a especie humana como um imenso sucesso, principalmente, considerando a historia e o vertiginoso progresso que temos alcancado nos mais diferentes segmentos. Mas sera que temos clareza dessa vocacao para o erro de que nos fala Jose Castello? Sera que escreveriamos uma historia digna de um planeta tao paradisiaco, se tomassemos consciencia de nossa propensao ao erro? E por fim Castello pergunta: O que seriamos, se o medo nao nos dobrasse?.Sim! O que seriamos? Se fizessemos de nossas palavras acoes, de nossa indignacao, participacao. Nao apenas esperar melhores solucoes, mas desenvolve-las. Olhar para dentro, ousar acessar nossa fonte de luz, enfrentar sancoes e censuras que nos impedem de arriscar por um mundo mais fraterno e justo, um mundo que se percebe tao semelhante na dor, no medo, e que no fundo, simplesmente deseja mais amor e solidariedade. O resto ja encontramos pronto, uma velha e bela casa, o paraiso que habitamos.Margareth Bravo clique e amplie Foto: Ines - Um lugar Coloquei minha casa sobre o nada, por isso todo o mundo e meu. GoetheMe diz... de cima do seu muroO que me reserva o futuro?Eu que mesmo com medo vou no escuro, agora te pergunto:Sera que voce que esta la pode adivinhar? Somente sombras, ou nossa unica certeza de destino?O futuro nao existe como fato consumado, ele mora no presente, naquilo que voce desejar, naquilo que voce arriscar.Eu viajo ate o futuro,
so para te acordar.Para dizer que o presente e o unico tempo que existe e o unico lugar.Margareth Bravo Foto: Arquivo pessoalDepende de nosIvan Lins e Vitor MartinsDepende de nosQuem ja foi ou ainda e criancaQue acredita ou tem esperancaQuem faz tudo pra um mundo melhorDepende de nosQue o circo esteja armadoQue o palhaco esteja engracadoQue o riso esteja no arSem que a gente precise sonharQue os ventos cantem nos galhosQue as folhas bebam orvalhosQue o sol descortine mais as manhasDepende de nosSe este mundo ainda tem jeitoApesar do que o homem tem feitoSe a vida sobreviveraDepende de nosQuem ja foi ou ainda e criancaQue acredita ou tem esperancaQuem faz tudo para um mundo melhor
Laercio Martins - Te vi! oleo sobre tela 60 x 40 A violencia e um sintoma. A doenca e carencia de poder, a insignificancia, a injustica em suma, a conviccao de que a pessoa esta abaixo do humano e nao tem ponto de referencia no mundo. Para empregar um termo conveniente, identifiquei a doenca como impotencia, sem entretanto deixar de reconhecer plenamente que a violencia exige tambem, para ser desencadeada, alguma promessa, um desespero combinado com a esperanca de que as condicoes so podem melhorar atraves da dor ou da morte de alguem. ( Rollo May, p.172) 1Foto : Domingos Patena Portugal Nao e possivel examinar a tragedia de Realengo sem comecar pelo ponto de partida da vida do jovem que a provocou, bem como nao podemos deixar de inserir sua historia no contexto social em que vivemos. Filho adotivo, acolhido numa familia numerosa, sendo a mae biologica, vitima de patologia psiquica grave que a levou a cometer suicidio. Nao sabemos que tipo de ambiente o rapaz enfrentou no lar que o adotou. Mesmo as criancas filhas legitimas, vez por outra sao tomadas pela terrivel desconfianca de terem sido adotadas o que acarreta uma enorme angustia, entao podemos imaginar o desafio de uma crianca adotada que nao tenha sido devidamente amparada emocionalmente. Seu comportamento descrito por familiares, vizinhos, colegas de escola e trabalho, sempre foi arredio no minimo incomum, e estranhamente, a unica manifestacao conhecida para tratar do problema teria sido a visita ao psiquiatra que abandonou. Talvez abandonado por todos, o jovem tenha buscado refugio em seu mundo imaginario onde teria poder; o poder de ser visivel e inocente. Fixado no mundo virtual da internet como ficou demonstrado, foi buscar uma identidade que o fizesse existir no mundo vasculhando nos retalhos maltrapilhos de nosso atual tecido social, nele encontrando informacoes que por faltar orientacao o moldaram. A violencia segundo Rollo May, e ausencia de significado, num mundo que fomenta e mitifica banalidades, nao ter expressao social nenhuma e uma radical exclusao. Welligton, sentindo-se sem saida no mundo real, apelou para uma saida de emergencia, a sua longa barba, nao fez dele um profeta, nao deu a ele algo que o purificasse, era urgente precisava morrer para finalmente existir e expurgar uma dor que ele nao sabia dar nome. De que forma ele poderia se tornar visivel, inocente e poderoso ao mesmo tempo para o outro? Atraves do buraco da fechadura do mundo virtual e da midia ele via o mundo, e exatamente por esse canal o mundo poderia finalmente enxerga-lo em seu Reality Show, assim como sentenciou: descobrirao quem sou da maneira mais radical. Numa epoca em que a celebrizacao tornou-se compulsiva e quase obrigatoria ele precisava criar um outro eu que ao mesmo tempo lhe desse a chance de existir e num ultimo ato celebrizar-se ainda que por um vies distorcido. Na sua realidade ele disse sentir-se bom, inocente, fraco, indefeso, vitima de: pessoas crueis, covardes que se aproveitam da bondade, da inocencia, da fraqueza de pessoas incapazes de se defender assim como ele durante anos sentiu calado e sozinho.
Ele acreditava que nao tinha mais lugar na sociedade, que de alguma forma ja havia sido expulso da casa/mundo, mas antes de sair, apesar de tao recluso e calado, se utiliza de um recurso que o transformara numa celebridade postuma e expoe a plateia/mundo seu depoimento, numa especie de confessionario com camera. Para provar sua inocencia, garantir seu pertencimento social ele se transforma num poderoso vingador dos : irmaos que morreram no passado e para isso, o recurso que dispoe por lhe faltar uma forma de simbolizar sua dor e sacrificar inocentes, chamando assim atencao para algo que: nao e exclusivamente pelo que e conhecido como Bulling, mas para alem disso, toda uma sociedade que nao lhe exigia satisfacao, por ser falsa e covarde Assim ele coloca no paredao toda o publico perplexo em busca de uma logica que certamente nao esta em Welligton por mais absurdo que possa parecer, pois trata-se de um sintoma social, que assim como uma febre, sinaliza a necessidade de exames mais profundos da forma como estamos conduzindo nossas vidas em sociedade. Em memoria das criancas vitimadas pela tragedia e em respeito e solidariedade aos familiares precisamos abrir um debate mais profundo onde toda a sociedade se envolva pois : O que implica alguma coisa relacionada a solidariedade humana: somos todos parte do tragico acontecimento. Sem uma rendicao da propria consciencia, ninguem pode hoje se proteger sob sua capa moral e pretender uma imunidade ao que esta acontecendo la fora. (Idem, p 144). Margareth Bravo Foto: Filipe Arruda PortugalObs: Este texto se propoe a atender ao pedido da amiga Angela Medeiros. Leitura recomendada: Bittencourt, Renato. Apareco, logo existo. Revista Filosofia - editora Escala - Ano IV - Edicao 57 - Marco/2011. Rio de Janeiro. Ano IV - Edicao 57 - Marco/2011, p. 14. clique aqui Notas: 1 May, Rollo. Poder e Inocencia. Rio de Janeiro. Editora. Artenova, 1974. 2 - http://g1.globo.com/videos/rio-de-janeiro/