A Camara aprovou nesta quarta-feira (20) a revogacao da cassacao do mandato de 14 deputados eleitos pelo PCB em 1945. Entre eles, estao o escritor Jorge Amado e os militantes Carlos Marighela, Mauricio Grabois e Joao Amazonas. Todos foram cassados por ordem das mesas diretoras das duas Casas e sob a vigencia da Constituicao democratica de 1946 apos o cancelamento do registro do Partido Comunista Brasileiro.O projeto de resolucao apresentado na Camara pela deputada Jandira Feghali (PCdo-RJ) devolve simbolicamente o mandato, alem de Amado, Marighela, Grabois e Amazonas, para Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcedo de Moraes Coutinho, Gregorio Lourenco Bezerra, Abilio Fernandes, Claudino Jose da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervasio Gomes de Azevedo, Jose Maria Crispim e Oswaldo Pacheco da Silva.Na epoca, o Superior Tribunal Eleitoral, antecessor do TSE, cancelou o registro do Partido Comunista Brasileiro. Isso aconteceu em 7 de maio de 1947, dois anos depois dos 14 deputados terem sido eleitos. Como se pode observar, alem da macula juridica e da inconstitucionalidade existentes na Resolucao da Mesa da Camara dos Deputados, ha tambem uma macula politica de um ato antidemocratico de cassacao de parlamentares eleitos pelo povo, disse Jandira na justificativa do projeto.Mais cedo, a Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) do Senado aprovou um projeto de resolucao similar. A CCJ anulou a cassacao do ex-senador e lider comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990) e de seu suplente, Abel Chermont. O texto ainda precisa ser analisado pelo plenario da Casa. Para o senador Inacio Arruda (PCdoB-CE), autor da proposta, a revogacao da extincao do mandato de Prestes busca reparar uma macula politica de um ato antidemocratico A Camara aprovou nesta quarta-feira (20) a revogacao da cassacao do mandato de 14 deputados eleitos pelo PCB em 1945. Entre eles, estao o escritor Jorge Amado e os militantes Carlos Marighela, Mauricio Grabois e Joao Amazonas. Todos foram cassados por ordem das mesas diretoras das duas Casas e sob a vigencia da Constituicao democratica de 1946 apos o cancelamento do registro do Partido Comunista Brasileiro.O projeto de resolucao apresentado na Camara pela deputada Jandira Feghali (PCdo-RJ) devolve simbolicamente o mandato, alem de Amado, Marighela, Grabois e Amazonas, para Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcedo de Moraes Coutinho, Gregorio Lourenco Bezerra, Abilio Fernandes, Claudino Jose da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervasio Gomes de Azevedo, Jose Maria Crispim e Oswaldo Pacheco da Silva.Na epoca, o Superior Tribunal Eleitoral, antecessor do TSE, cancelou o registro do Partido Comunista Brasileiro. Isso aconteceu em 7 de maio de 1947, dois anos depois dos 14 deputados terem sido eleitos. Como se pode observar, alem da macula juridica e da inconstitucionalidade existentes na Resolucao da Mesa da Camara dos Deputados, ha tambem uma macula politica de um ato antidemocratico de cassacao de parlamentares eleitos pelo povo, disse Jandira na justificativa do projeto.Mais cedo, a Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) do Senado aprovou um projeto de resolucao similar. A CCJ anulou a cassacao do ex-senador e lider comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990) e de seu suplente, Abel Chermont. O texto ainda precisa ser analisado pelo plenario da Casa.