Clique no Banner e faca a sua inscricao!A ACTEBA Associacao de Conselheiros Tutelares eEx-conselheiros do Estado da Bahia, tem a honra de convida-lo(a) para o XSeminario Interestadual de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos daCrianca e do Adolescente, que acontecera nos dias 20, 21 e 22 de marco de 2017,no Centro de Cultura, em Porto Seguro BA.O Seminario esta na sua decima edicao, e voltado paraconselheiros(as) tutelares (titulares e suplentes), ex-conselheiros(as)tutelares, conselheiros(as) dos direitos, prefeitos(as), secretarios(as),demais atores do SGD. Dentre os temas que serao abordados com especialistasrenomados do Estado e do Brasil na area de Direitos da Crianca e doAdolescente, temos: Conselho Tutelar: Cuidando dos cuidadores. A final do que ede quem estamos falando; as atribuicoes do Conselho Tutelar; o reordenamentodos servicos de acolhimento para criancas e adolescentes; a interface doConselho Tutelar com o Sistema de Garantia de Direitos e demais politicas, aMinuta da Lei Organica do Conselho Tutelar, tema de discussao a nivel nacionalno ambito do Ministerio Publico e os Programas e Servicos do Governo Federal:Kit Equipagem, Escola de Conselho, SIPIA e outros programas e projetos.As inscricoes estao sendo realizadas pelo Site da ACTEBA, aocusto de R$70,00 para o NAO ASSOCIADO e R$50,00 para o ASSOCIADO. O pagamento deve ser efetuado por meio dedeposito bancario, identificado, em favor da Associacao de ConselheirosTutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia ACTEBA, Banco: CaixaEconomica Federal, Agencia: 1053 Op: 003 Conta Corrente: 3904-3. O comprovantedevera ser digitalizado e encaminhado para o e-mail: diretoriafinanceira@acteba.org ate17/03/2017. As vagas sao limitadas.Participe! Faca ja a sua inscricao. Ocorreu no dia 13/01, a primeirareuniao do Prefeito reeleito Jose Ronaldo de Feira de Santana com osConselheiros Tutelares. Participaram da reuniao os Coordenadores do Conselho 1- Nara Ferreira, Conselho 2 - Liamara Souza, Conselho 3- Deyse Lucy e Conselho4 - Gilsaba Costa e Antonia L. Santos, representante do Forum ColegiadoNacional dos Conselheiros Tutelares - FCNCT/BA, representando o Presidente daAssociacao de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares da Bahia -ACTEBA, Adao Luz.Os Conselheiros Tutelares pautaramas demandas do orgao, as dificuldades enfrentadas pelos 04 Conselhos Tutelaresexistentes no municipio, alem da carga horaria excessiva, ausencia de algunsdireitos sociais e a baixa remuneracao local equiparando aos municipios commenor numero de habitantes. Feira de Santana conta com umapopulacao de 622 mil habitantes, atualmente possui 04 Conselhos Tutelares, e em2016 realizou aproximadamente 2.000 atendimentos a populacao, alem das acoes deprevencao. O Conselho Tutelar e um orgao de suma importancia para municipio,estando no eixo da protecao e defesa, atua quando ha ameaca ou violacao dedireitos a Crianca e do Adolescente: maus-tratos, abuso e exploracao sexual,trabalho infantil, negligencia, evasao escolar, dentre outros tipos deviolencia, aplicando as medidas protetivas e encaminhado os casos aos orgaos doSistema de Justica: Ministerio Publico, Judiciario, Defensoria Publica,Delegacias, bem como requisitando servicos nas areas da seguranca publica,assistencia social, educacao, saude, trabalho e previdencia. Para a representante dosConselheiros Tutelares, Antonia Santos, a iniciativa do prefeito reunir com osConselheiros Tutelares para ouvir as reivindicacoes ja demonstra o interesse dagestao municipal em garantir os direitos da crianca, do adolescente e dosConselheiros Tutelares. Disse ainda que Jose Ronaldo se comprometeu emanalisar cuidadosamente a demanda do Conselho Tutelar, finalizando que areuniao