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REQUERIMENTO No. 142/2012 - O Vereador Domingos, requereu que oficie o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe o envio a esta Casa do Projeto de Lei que dispoe sobre o reconhecimento oficial no Municipio de Pirapora, como meio legal de comunicacao e expressao, a Lingua Brasileira de Sinais LIBRAS, e disposicao sobre o atendimento as pessoas portadoras de deficiencia auditiva e surdas, no ambito do Municipio de Pirapora, conforme Indicacao no 123/2011, de 11/08/2011. Reiteramos nosso Pedido no sentido de poder ampliar esta inclusao dos portadores de deficiencia auditiva e surdos para abrir novos espacos e oportunidades para a participacao social destas pessoas que, independente de senso quantitativo, sao cidadaos com todos os direitos garantidos na Constituicao Federal de 1988, alem de viabilizar o cumprimento do dever da Administracao Publica, especialmente no que se refere a desenvolver os mecanismos de atendimento de inclusao.
D) que nao possui uma numeracao logica, muito menos crescente ou decrescente. Com o atendimento desta Indicacao acima, a vida de entregadores, vendedores e carteiros iram melhorar consideravelmente, uma vez que estes profissionais dependem desta informacao simples, porem muito mal organizada no municipio de Pirapora.
pelos moradores da rua Francisco de Assis Rocha, em visita que este Vereador fez a comunidade do Bairro Cinquentenario no mes de agosto do corrente ano, que solicitaram a pavimentacao asfaltica da via acima mencionada.Diante do exposto acima, solicitamos empenho do Poder Executivo para atendimento as necessidades de seus municipes ora apresentadas nesta proposicao. INDICACAO No. 150/2012 - O Vereador Domingos indicou ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, atraves da Superintendencia Municipal de Transito, que proceda a colocacao de Placas de transito R6a-33, a que se refere a proibicao de estacionamento para onibus e caminhoes na rua Santa Helena, proximo ao Pronto Socorro da Fundacao Hospitalar Doutor Moises Magalhaes Freire, no Bairro Nossa Senhora de Fatima, neste Municipio. No local o fluxo de veiculos e grande o que podera provocar acidentes, pois os veiculos vem do Centro/Bairro e acessam aquele logradouro. E preciso proibir o estacionamento de onibus e caminhoes em frente ao Pronto Socorro da Fundacao Hospitalar Doutor Magalhaes Freire, pois quando ha carros parados no local, a via fica estreita dificultando a passagem de veiculos, ambulancias e principalmente do onibus coletivo que sai da rua Montes Claros e entra na rua Santa Helena.Com a colocacao da Placa naquela localidade, garantira maior seguranca ao trafego de automoveis, motociclistas, bicicletas e pedestres.
UrbanoVIII Implantacao do Programa de Adocao de Pracas Publicas de acordo com a Lei Municipal no 2.061/2010. JUSTIFICATIVA A presente emenda visa promover a participacao da sociedade civil organizada e das pessoas juridicas na urbanizacao, nos cuidados e na manutencao das pracas publicas do nosso municipio em parceria com o Poder Executivo.As pracas sao locais propicios para as pessoas desfrutarem de momentos de lazer e da companhia da natureza. Em todas as grandes cidades, as pracas sao locais privilegiados que da vida a paisagem urbana e ajudam a compor os mais belos cartoes postais de uma cidade. Atualmente, algumas Pracas encontram com alguns bancos quebrados e/ou sem bancos e iluminacao precaria, aumentado consideravelmente a inseguranca para as inumeras pessoas que circulam na area, sobretudo os jovens e os idosos. E legitima a reivindicacao daquelas comunidades no que diz respeito a revitalizacao das pracas, uma vez que as mesmas sao de extrema importancia para o lazer das criancas e dos demais cidadaos daquelas localidades. Pelas razoes expostas, nobre colegas, e que apresento esta emenda conclamando as Vossas Excelencias pela aprovacao da materia. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI No 019/2012Emenda Modificativa no. 003 /2012O Vereador que este subscreve, com amparo no inciso III do Artigo 50 da Lei Organica Municipal, combinado com o inciso VI do Artigo 112, do Regimento Interno, propoe a seguinte emenda ao Projeto de lei no. 019/2012, que estabelece diretrizes gerais para elaboracao do Orcamento do Municipio de Pirapora para o Exercicio de 2013.Modifica o Caput do Artigo 28 do Projeto de Lei no. 019/2012, que passa a ter a seguinte redacao: Art. 28 A Lei do Orcamento Anual contera dispositivos que autorizem o Executivo proceder a abertura de creditos suplementares ate o limite de 10% (Dez por Cento) do total do orcamento nos termos dos artigos 42, 43, 45 e 46 da Lei Federal 4.320/64. JUSTIFICATIVA A presente emenda visa reduzir os limites de creditos suplementares ao orcamento do ano que vem de 40% para 10% os valores de credito, ou seja, o percentual se for aumentado em caso de necessidade, o Poder Executivo devera solicitar autorizacao da Camara. Pelas razoes expostas, nobre colegas, e que apresento esta emenda conclamando as Vossas Excelencias pela aprovacao da materia. Vereador Domingos Fonseca Ramos Partido Social Cristao - PSC
visa proporcionar a diminuicao de acidentes ja ocorridos naquela via, pois ha um intenso fluxo de veiculos, principalmente em horarios de entrada e saida de alunos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais IFNMG Campus Pirapora. A instalacao de qualquer meio que diminua a velocidade dos veiculos e necessaria, devido ao grande fluxo de pessoas que transitam pelo local. Desse modo, preserva-se a seguranca dos pedestres, moradores e condutores de veiculos.INDICACAO No 144/2012 - O Vereador Domingos indicou ao Senhor Prefeito Municipal, em parceria com a Companhia Energetica de Minas Gerais CEMIG, para que empenhe todos seus esforcos com vistas a iluminacao de toda extensao da Rua Humberto Mallard (via asfaltada recentemente), no Bairro Santos Dumont, neste Municipio. Trata-se de um local que recebe um grande numero consideravel de pessoas praticando caminhadas, ciclistas, transeuntes de uma forma geral, tudo isso acompanhado de numero expressivo de veiculos que por la trafegam.A iluminacao seria uma medida de conforto e tambem de seguranca para todos os cidadaos que fazem uso da via no entardecer e no periodo noturno. PROJETO DE LEI No. 030/2012 Denomina RUA DOUTOR BENEDITO DE SOUZA a Rua Vinte e Seis, localizada no Bairro Sao Joao Batista e da outras providencias. O povo do Municipio de Pirapora, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte lei: Art. 1o Fica denominada RUA DOUTOR BENEDITO DE SOUZA, a Rua Vinte e Seis, localizada no Bairro Sao Joao Batista, neste Municipio. Art. 2o As despesas decorrentes da execucao da presente lei correrao por conta das dotacoes orcamentarias proprias, suplementares, se necessarias. Art. 3o Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI No 030/2012Doutor Benedito de Souza nasceu no dia 18 de abril de 1933 na cidade de Santo Antonio do Leveger, Estado de Mato Grosso, filho de Pedro Mariano de Souza e Inarena de Souza Mariano. Segundo filho de uma familia. Casou-se com a senhora Edir Guerra de Souza em 1975 com quem teve um filho, Benedito de Souza Junior profissional de Nutricao que presta servicos em seu consultorio e Clinica Fisiomed. Diplomou-se em Artifice de Alfaiataria pela Escola Industrial de Cuiaba em 26 de marco de 1952. Trabalhou alguns anos nessa profissao, pois a fim de ajudar no sustento da familia, uma vez que era orfao de pai. Em 1959 com esforco proprio concluiu o curso colegial. Na tentativa de melhorar sua situacao financeira, procurou estudos na Bolivia, sem conseguir intento. Deslocou-se entao para o Rio de janeiro em 1959, a fim de conseguir seu objetivo. Sem recurso financeiro, durante os anos de estudo trabalhava na profissao de alfaiate, sem nenhuma ajuda financeira, as vezes seu almoco era uma media de cafe com leite e um pedaco de pao. Terminou seus estudos em Medicina Veterinaria pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro em 20 de dezembro de 1964, habilitando assim ao exercicio da Medicina Veterinaria. Prestou concurso e foi aprovado para trabalhar no DENERU Departamento de Endemias Rural. Prestou
o curso de Erradicacao da Malaria (Curso de Saude Publica), pela Faculdade de Higiene e Saude Publica do Estado de Sao Paulo, em 18 de junho de 1965. No mesmo ano chegou a Pirapora para estagiar no DENERU. Amou Pirapora e aqui ficou. Foi admitido como Veterinario na Campanha de Erradicacao da Malaria em 01 de julho de 1965, na funcao de Malariogista. Em 1977, foi designado para chefe do Setor de apoio Tecnico da SUCAM. Em 1980, foi designado Sanitarista. Assumiu a chefia do Distrito de Pirapora da SUCAM e posteriormente da FUNASA. Aposentou-se da FUNASA em outubro de 1977, e continuou trabalhando apos a sua aposentadoria ate novembro de 1998. Foi um dos fundadores do LIONS Clube de Pirapora em 1970 e posteriormente presidente do mesmo no ano de 1979. Foi convidado a ser Governador do Lions do ex-Distrito L 11.O saudoso Doutor Benedito de Souza faleceu prematuramente no dia 15 de fevereiro de 2003 aos 70 (setenta) anos, deixando para a sua familia e amigos um exemplo forte de honestidade, trabalho, caridade e etica, encerrando uma carreira dedicada as causas sociais.Pelas razoes expostas, nobres colegas e que apresento esta proposicao, conclamando as Vossas Excelencias pela aprovacao do presente Projeto de Lei. Sala das Sessoes Enedino Soares de Almeida, 16 de outubro de 2012. Vereador Domingos Fonseca Ramos Partido Social Cristao - PSC PROJETO DE LEI No. 031/2012 Denomina RUA DONA MARIA JOSE DOS ANJOS, a Rua Vinte e Nove, localizada no Bairro Sao Joao Batista e da outras providencias. O povo do Municipio de Pirapora, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte lei: Art. 1o Fica denominada RUA DONA MARIA JOSE DOS ANJOS, a Rua Vinte e Nove, localizada no Bairro Sao Joao Batista, neste Municipio. Art. 2o As despesas decorrentes da execucao da presente lei correrao por conta das dotacoes orcamentarias proprias, suplementares, se necessarias. Art. 3o Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Sala das Sessoes Enedino Soares de Almeida, 16 de Outubro de 2012. JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI No 031/2012 Como forma de prestar uma justa homenagem a Dona Maria Jose dos Anjos, proponho a esta egregia Camara de Vereadores a aprovacao desta singela proposicao.Passo a transcrever artigo publicado no ano de 2003 de autoria de sua filha Iris Jose dos Anjos. Mulher de fe e de oracao, Dona Maria Jose dos Anjos nasceu aos 22 dias do mes de fevereiro de 1929 na cidade de Corinto-MG. Sendo filha de Sebastiao de Paula e ursina de Paiva Almeida, herdou do pai uma incansavel vontade de servir. Perdendo a mae ainda muito cedo, aos 03 anos de idade, ganhou uma segunda, a senhora Cecilia Lucia de Paula ou a maecilia, esposa do segundo casamento. Nos relatos sobre sua infancia, adolescencia e parte da sua juventude, escutavamos de mae historias marcadas por uma vida de carencias materiais; o unico par de sapatos usados somente aos domingos para ir a missa, a comida regrada para alimentar as muitas
bocas. Mas ela nao falava dessas lembrancas com tristeza e amargura em seu coracao, mas com alegria e humor, ensinando-nos a ser persistentes, a nao nos deixar abater, a enfrentar as dificuldades como parte da nossa existencia humana. Vindo para Pirapora no inicio dos anos 50, obteve aqui muitas vitorias. Ao tentar o concurso da Fundacao SESP para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, foi aprovada em 1o lugar dentre as muitas cocorrentes e dedicou 30 anos da sua vida a esse trabalho profissional. Casou-se em 1956 com Manoel dos Anjos e teve 08 filhos: Geralda Irene Iris - Cristina Angelo Antonio Matilde Angela e Tania. Quem nao conhecia Dona Maria Jose do Posto ou a mulher do dentistacomo era carinhosamente reconhecida, seja pelos usuarios do Posto de Saude, seja pelos alunos dos Grupos escolares? Na decada de 70 trabalhou como Professora do Mobral lecionando para os presidiarios da cadeia publica de Pirapora. Ainda me lembro da minha mae assentada em um banquinho diante das celas, alfabetizando os presos, atividade esta que certamente fez com que ela se engajasse, anos mais tarde na pastoral Carceraria. Mae, o que dizer da sua dedicacao a Igreja e a causa dos pobres? Faltam-nos palavras para expressar o seu profundo compromisso com tudo aquilo que fazia e acreditava. Costumavamos brincar e brigar com voce dizendo que iriamos amarra-la ao pe da mesa para nao sair tanto. Coisas de filhos que querem a mae so para si. Agora, resta-nos a sua ausencia, os frutos do seu trabalho, o seu exemplo de vida e uma eterna saudade. Dona Maria Jose dos Anjos Faleceu em Brasilia-DF, no dia 15 de junho de 2002, aos 73 anos. A Comunidade lembra ate hoje da sua generosidade e espirito publico. Estas sao as razoes que justificam a proposicao da perpetuacao do honrado nome de Dona Maria Jose dos Anjos em uma das vias publicas de nossa Cidade, e que certamente merecera a aprovacao do Plenario Soberano desta Casa Legislativa. Sala das Sessoes Enedino Soares de Almeida, 16 de outubro de 2012. Vereador Domingos Fonseca Ramos Partido Social Cristao - PSC
Nesta terca-feira, 13/12, na reuniao Ordinaria da Camara Municipal de Pirapora, o Vereador Domingos usou a tribuna ressanltando que a presenca dos demais vereadores e importante, pois esta sendo discutido varios projetos relevantes, que apesar de nao ter sido eleito comparece as reunioes para defender os interesses do povo de Pirapora. O Vereador Domingos teceu comentarios sobre a bacias do Bairro Cicero Passos, pois as mesmas encheram com as poucas chuvas que cairam no municipio e estao preocupando os moradores que saem para trabalhar e deixam suas criancas sujeitas a afogamento, pode ocorrer tambem a proliferacao da dengue e pede ao Poder Executivo a conclusao urgente das obras inacabadas das duas bacias localizadas no Bairro Ciceros Passos.O vereador Domingos informou que enviou oficio ao Diretor Geral do IFNMG informando-lhe de sua indicacao ao Senhor Prefeito Municipal que solicitou recapeamento, iluminacao e sinalizacao da Rua Doutor Humberto Mallard e fez a leitura da resposta do Instituto enaltecendo a atitude do Vereador. O Vereador Domingos teceu comentarios sobre o dia Nacional de Combate ao Diabetes que conforme estudos vem aumentando o numero de doentes, inclusive em nosso Municipio, pede que as pessoas se previnam e facam exercicios fisicos diariamente.Na discussao do Projeto de Lei 033/2012 que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pirapora, o Vereador Domingos teceu comentarios sobre suas emendas inclusive para a Superintendencia de Transito apresentadas na LDO que foram aprovadas pelo Plenario da Casa, que naquela ocasiao o Poder Executivo deixou de fora a SUTRAMPP, e que teve o cuidado de analisar a proposta orcamentaria de 2013 e a mesma comptempla a Superintendencia de Transito e sugeriu que a mesma seja transformada em Secretaria Municipal de Transito, uma vez que muitas as suas atribuicoes.Na discussao do Projeto de Lei 034/2012, que autoriza alteracao do percentual para suplementacao de dotacoes do orcamento do municipio de Pirapora, exercicio 2012, o Vereador Domingos fez a leitura da mensagem da proposicao enviada pelo Poder Executivo sem nenhuma fundamentacao legal que justificasse a aprovacao do Projeto. Faltam quarenta e nove dias para encerrar o mandato do atual Prefeito e que nao justifica a aprovacao do Projeto de Lei. O Plenario da Camara aprovou emenda de autoria do Vereador Domingos para credito suplementar para o exercicio 2012 dez por cento que totaliza um valor em torno de doze milhoes de reais por ano, que os tecnicos da Prefeitura o confidenciou que solicitam quarenta por cento para ser aprovado ou nao, mas cabe a Camara estudar com mais criterio a proposicao, uma vez que no Projeto de Lei nao foram relacionados quais os convenios que ora necessitam desta suplementacao, o que prejudica seu voto favoravel ao projeto. Disse o Vereador Domingos. A 15o rodada do Brasileirao se foi. Destaque para os times vitoriosos da quinta (Avai, Flamengo e Sao Paulo) e o novo lider Palmeiras. Conforme previ, o campeonato tem novo lider. O Atletico nao me convence, e depois de duas derroras seguidas perdeu a lideranca. O jogo de ontem mostrou que o Galo nao e isso tudo para estar na lideranca. O Mengao
atropelou o Galo, sem do nem piedade. Do mesmo jeito que o surpreendente Avai ( o unico time a ganhar cinco seguidas no Brasileirao) trucidou o otimo Vitoria. O Gremio manteve a escrita e perdeu jogando fora (agora sao seis derrotas e um empate). E o Botafogo hein!!! Tem time e tecnico pra estar melhor no campeonato, mas enquanto nao jogar igual homem, e ficar esperando que a cada encosto o juiz de uma falta, o Botafogo vai perder pontos importantes, como os perdidos para Flamego e Coxa. Ja o Coxa, desculpe o trocadilho, esta levando o campeonato nas coxas. O Curintias desfigurado abriu mao definitivamente da condicao de favorito. Por fim,vislumbramos um realinhamento da tabela, onde cada um vai buscando seu verdadeiro lugar. Sao Paulo, Cruzeiro, Flamengo, Inter, Palmeiras subindo. Galo, Barueri, Coritiba descendo....O campeonato vai se desenhando. Depois da janela canto a pedra de quem sobe e quem desce.....
A diretoria do Flamengo confirmou na manha de hoje que Andrade sera o tecnico do time no restante do Brasileirao. Decisao acertada. Nao temos no mercado nenhum nome que justifique a alteracao. E mais, Andrade conhece esse time como ninguem. E esse time conhece o Andrade. Ponto positivo para o Flamengo. Confesso que acompanho o trabalho de Sergio Guedes (ex- Santo Andre e Ponte Preta) e chama-me atencao a forma organizada e ofensiva que seus times jogam. Com certeza, sera um grande tecnico.Agora e esperar o campeonato...Ja o Sport, apos contratar Emerson Leao, acertou, desta vez com Pericles Chamusca (aqueles mesmo que foi campeao da Copa do Brasil com o Santo Andre, e que disse que quem quiser assistir a "show" que fosse a uma da Ivete Sangalo). Das opcoes do mercado (Cuca, Sergio Guedes, Mancini e o proprio) nao tenho duvidas que o Leao escolheu a pior opcao de novo. Apenas para fins historicos-estatisticos, Chamusca acaba de ser demitido do time que treinava no Japao e teve otima campanha. Nove jogos, nove derrotas, zero por cento de aproveitamento... Depois reclamam da sorte....E o Atletico PR deve anunciar em breve o acerto com Mancini. Boa opcao. E o Futebol as Claras esta de volta. De inicio, a escalacao do Perestroika no Cartola desta semana e a seguinte: Marcio (Atl-GO), Oziel (Ceara), Juan (Fla), Emerson (Avai), Danilo (Palmeiras), Lincoln (Palmeiras), Camacho (Fla), Andrezinho (Inter) Philippe Coutinho (Vasco), Alecssandro (Inter) Love (Fla). Ja a rodada tera os seguintes resultados:Avai 2 X 0 Vitoria; Fla 2 X 1 Gremio; Palmeiras 3 x 0 Prudente; Inter 2 x 0 Atletico PR; Guarani 0 X 1 Sao Paulo; Galo 1 x 1 Flu; Corinthians 2 x 9 Santos; Fogo 2 x 0 Vasco; Ceara 4 x 0 Cruzeiro; Atletico GO 1 x 0 Goias.E isso ai..... Ontem, em uma semifinal espetacular, o Vasco eliminou o Flamengo da final da Taca Guanabara. Jogo igual, com leve superioridade rubro-negra, especialmente no segundo tempo, onde teve mais posse de bola e dominou as acoes ofensivas.Logo de inicio, com o Flamengo marcando na intermediaria vascaina, Love fez um belo gol. O Vasco se descontrolou. Sentiu o gol. Mas, o Flamengo nao soube aproveitar o momento. Juninho Pernambucano "entra" em campo, o Vasco cresce e, na falha de Felipe, empata o jogo. O jogo fica imprevisivel e muito disputado. Chances pra todos os lados. Ate que Deivid perdeu o gol mais feito da historia do futebol. E num classico decisivo um lance como este tem um peso estupendo. Acredito ate que o lance pode ter decretado o final da passagem de Deivid pelo Flamengo. Nao que ele ira sair amanha, mas nao acredito que ele consiga superar o trauma.Vem o segundo tempo, o Vasco volta melhor. Depois o Flamengo domina, com chances de desempatar. Ate que o Vasco vira com um gol do ate entao apagado Diego Souza. Nao daria mais tempo. Para piorar, o Flamengo perdeu Leo Moura, disparado o melhor jogador rubro-negro do ano. Final de jogo. Deu Vasco. Vasco, merecidamente, nao pelo jogo apenas, mas pelo campeonato, na final.
E favorito contra qualquer adversario. E um time equilibrado. Dede joga muito. Juninho coordena. O time nao tem grandes deficiencias. Pra mim, apenas a lateral esquerda e um problema. Feltri e muito fraco. Tirando isto, o time esta pronto. Sera mais um grande ano.No Flamengo o momento e de reflexao. A zaga e muito fraca no jogo aereo. Nenhum zagueiro sabe se posicionar. Impressionante como toma gol ou passa sufoco com a bola cruzada nas costas dos zagueiros. Marcos Gonzales, que nao tenho nenhuma referencia, entra pra ser titular, ate porque os concorrentes sao fracos. Tem a dura missao de ajustar essa fraca zaga. Mas o problema maior e no meio campo. Airton, Willians e Renato juntos tornam o time quadrado, lento, sem opcoes. Deste jeito, fica muito dependente de R10. O que nao era pra ser um problema, passa a ser. E dos grandes. R10 como unico armador nao funciona. Oscila demais e some quando o time precisa. Ontem nao foi diferente. Depois do gol vascaino, R10 sumiu. So apareceu pra protagonizar um lance bisonho em que correu mais que a bola. E preciso ajuda-lo. Nao que seja grande coisa, mas Botineli tem que jogar. Nao pode ser reserva de Renato. Arriscaria tambem Luiz Antonio no lugar de Willians. Willians, inclusive, e uma historia a parte. Rouba a bola com a mesma eficiencia que a entrega logo em seguida. Na media, e absolutamente dispensavel. Preferiria, ate mesmo, Maldonado em seu lugar. No ataque, outro problema. Love resolveu parte da situacao. Fica a espera de um companheiro. R10 seria um meia. Mas nao e. Como tambem nao e um segundo atacante. A melhor opcao e deixa-lo no meio e arrumar um companheiro para Love. Deivid encerrou sua passagem ontem. Negueba nao da. Diego Mauricio, muito menos. Vai ser preciso ir no mercado. O time esta longe do ideal. Ha muito o que ser feito. A ano eleitoral nao ajuda. Talvez esta tenha sido apenas a primeira das decepcoes rubro-negras no ano!.