suspeito ou nulo. Presume-se o erro escusavel quando qualquer outra pessoa, nas mesmas circunstancias, praticasse a mesma acao que o agente. Exclui por completo o dolo e a culpa, afastando, assim, a responsabilidade penal quando era a conduta inevitavel.5.1.1.2. INESCUSAVELTambem chamado Evitavel ou Vencivel.Esta previsto no CP art. 20, caput, 2a parte e 1o, 2a parte.Ocorre quando o agente age de forma descuidada. Exclui o dolo, mas, nao afasta a culpa, respondendo o agente por crime culposo, quando previsto em lei.Assim, o erro essencial se enquadra, basicamente em tres situacoes:1.a) Quando o agente comete um delito a um bem penalmente tutelado com a total consciencia real e inequivoca de todos os elementos que constituira o tipo incriminador, nao ha nenhum erro, sendo assim, responsabilizado o agente pela infracao cometida.2.a) Quando o agente comete uma infracao legal sem a consciencia dos elementos que constituem o tipo incriminador e em casos de condutas que impossibilitam a conscientizacao, abrolha o erro de tipo essencial inevitavel. Neste, exclui-se o dolo e a culpa, consequentemente inexiste o fato tipico, excluindo a responsabilidade do agente.3.a) Outra situacao e quando o agente nao tem consciencia dos elementos constitutivos do tipo penal incriminador, mas, e possivel chegar a esta consciencia na decorrencia das circunstancias em que praticou a conduta. Neste caso surge o erro de tipo essencial evitavel. Neste, exclui-se o dolo, porem, permite a continuacao existencial da culpa, permitindo a imputacao do agente a um crime culposo, deste que esteja previsto em lei.Portanto, nao importando a inevitabilidade ou a evitabilidade do erro de tipo essencial, consequente sera deste o afastamento do dolo. Para comprovar o dito, vide a seguinte jurisprudencia:Acordao HC 8907/MG ; HABEAS CORPUS (1999/0026624-2) Relator(a) Min. JOSE ARNALDO DA FONSECA (1106) Data da Decisao 15/04/1999 Orgao Julgador T5 - QUINTA TURMA Ementa :HABEAS CORPUS. PENAL. RELACOES SEXUAIS COM MENOR DE 13 ANOS DE IDADE. VIOLENCIA FICTA. ERRO DE TIPO.Inexiste empeco legal a aplicacao do error aetatis em relacao a presuncao de violencia, se caracterizado em concreto, por sua relevancia, tendo presente o disposto no art. 2o, caput, do Codigo Penal.O erro aetatis, afetando o dolo do tipo, e sobranceiro, "afastando a adequacao tipica e prejudicando, assim, a quaestio acerca da natureza da presuncao".Ordem concedida para absolver o acusado.5.1.2. ERRO DE TIPO INCRIMINADOR ACIDENTALConceitualmente, o erro de tipo incriminador acidental e aquele que vicia a vontade, mas nao a exclui. Uma boa denominacao para este erro e erro sanavel, pois, pode identificar a coisa ou a pessoa cogitada. E o erro que incide sobre os dados acidentais do delito ou sobre a conduta de sua execucao. O erro de tipo incriminador acidental nao exclui o dolo e portanto, o agente respondera pelo crime.5.1.2.1. ERROR IN OBJECTOERRO SOBRE O OBJETOE quando a conduta do agente recai sobre objeto (material), diverso do que gostaria de atingir. E o caso de quem rouba bijuteria acreditando ser joia ou, simplesmente, quem rouba acucar acreditando ser farinha. Nos casos descritos anteriormente, a luz do erro de tipo acidental sobre o objeto, nao ha o maximus da beneficencia do reu, pois, de qualquer forma