em termos depericulosidade, a funcao dos motoristas de caminhoes-tanque, estes quais temsuas atividades reconhecidas como periculosas de acordo com a Portaria no.3.214/78, NR 16, anexo no. 2, item i que enquadra o motorista e o ajudantecomo trabalhadores em area de risco.Ora, se omotorista e o ajudante de um caminhao-tanque especialmente projetado para isto(chapas de aco reforcado) sao credores do adicional de periculosidade, por quenao o comandante e os comissarios, considerando ainda que estes ultimosposicionam-se em cima de tanques que armazenam quantidades de liquidosinflamaveis 03 ou 04 vezes superiores a dos caminhoes-tanque? E nao e somente isso. Em caso de sinistro, aspossibilidades de escape de um motorista de caminhao sao totais, ao contrariodo aeronauta, que, se estiver em pleno voo, inexiste.Nesteparticular, em minha otica, existe sim risco acentuado para a tripulacao dasaeronaves.Por fim, ao concluirque a exposicao a risco somente ocorre para aqueles que operam diretamente oabastecimento e contato com o combustivel inflamavel, o TST acabou posicionandoantagonicamente a sua propria Jurisprudencia sobre o mesmo tema,especificamente aquela que trata de armazenamento de inflamaveis em prediosverticais. Observemleitos, que do outrora acerto na edicao da OJ no 385 da SDI-1 (na qual entendedevido o adicional a trabalhadores que naomantem contato direto co inflamaveis) decorre equivoco neste novoposicionamento sumular que trata da questao especifica do aeronauta. Ora, nao haaparente distincao entre os trabalhadores que trabalham em area de risco nointerior de um edificio (sem operar os geradores e reservatorios) em relacaoaos aeronautas que desenvolvem suas atividades laborais dentro de um aviao.Muito ao contrario. A atividade dos ultimos revela-se ate mais proxima da areade risco e da ocorrencia de um sinistro.Consumidoresdos diversos postos de abastecimento de gasolina tambem nao credores doadicional de periculosidade, e, nem por isso, os empregados que trabalham naarea proxima a da operacao das bombas deixaram de ser merecedores do adicionallegal.Emconclusao, a questao da periculosidade (e do correspondente adicional) envolvendoo aeronauta deve ser analisada nao somente sob a otica do manuseio do liquidoinflamavel em si, mas tambem sob o ponto de vista do armazenamento edaqueles que podem ser afetados por eventual vazamento e combustao do material.No nosso sentir, nao houve esta segunda percepcao da casuistica.AGRADECIMENTOSEste escribaagradece aos mais de 12.000 assinantes de nossa Newsletter, pois tem sido umaconstante forma de fazer circular o nosso conhecimento ao numero cada vez maiorde pessoas;Ficogratificado, ainda, com o grande numero de mensagens de final de ano que recebinestes ultimos dias;Para aquelesque escreveram reclamando a falta de postagens e novos conteudos, deixo meurespeito por este sinal, por que nao, de estima. Neste 2014 seremos maishabituais e traremos mais conteudos relacionados ao Direito do Trabalho. Fica apromessa, ou ao menos a intencao de cumpri-la.Aqueles quesao os verdadeiros e fieis leitores do Blog, mais do que aqueles que somenteescrevem para consultas trabalhistas e sequer agradecem, apensar de nao ser umaobrigacao por nos exigida.Facam o bem e jogue no mar, amigos. Vai caminharpor oceanos e atingir muita gente. Quem sabe uma onda te traga de volta.Feliz 2014!ForteAbraco,ChristianThelmo OrtizAdvogadoTrabalhista, Autor e Editor do Blog.