culturais do PAC.- Que os espacos publicos (ruas, pracas, parques, entre outros), sejam considerados equipamentos culturais e assim contemplados na elaboracao de editais publicos, Plano Nacional de Cultura e outros;- Garantir a aplicacao dos recursos obtidos atraves da extracao do petroleo na regiao pre-sal, para o teatro de rua.- A criacao de um programa nacional de ocupacao de propriedades publicas ociosas, para sede do trabalho e pesquisa dos grupos de teatro de rua;- A extincao de todas e quaisquer cobrancas de taxas, bem como a desburocratizacao para as apresentacoes de artistas-trabalhadores, grupos de rua e afins, garantindo assim, o direito de ir e vir e a livre expressao artistica, em conformidade com o artigo 5o da Constituicao Federal Brasileira;- Que os editais para as artes sejam transformados em leis para garantia de sua continuidade, levando em consideracao as especificidades de cada regiao (ex: custo amazonico);- Que os editais Myriam Muniz e Artes Cenicas de Rua sejam publicados no primeiro trimestre de cada ano com maior aporte de verbas e que seja publicada a lista de projetos contemplados e suplentes, e a divulgacao de parecer tecnico de todos os projetos avaliados;- Criar, dentro do fundo setorial de artes cenicas, o edital: Premio Brasileiro de Teatro de Rua, levando em conta as especificidades de cada regiao, bem como a acao continuada e comprovada de grupos, cias, coletivos e artistas conforme proposta da Rede Brasileira de Teatro de Rua;- Que os editais sejam regionalizados e sejam criadas comissoes igualmente regionalizadas e indicadas pelos artistas, bem como a criacao de mecanismos de acompanhamento e assessoramento dos artistas-trabalhadores e grupos de teatro de rua e afins;- Promover o maior intercambio entre o Brasil e demais paises da America Latina, atraves de programas especificos;- Que as estatais contemplem com equidade, em seus editais, o teatro de rua, respeitando o criterio de regionalizacao;- O direito a indicacao de representantes do teatro de rua nas comissoes regionalizadas dos editais publicos;- Exigimos o apoio financeiro da Funarte aos Encontros Nacionais e Internacionais de Teatro de Rua, tendo como foco a America Latina, no valor equivalente ao montante que e repassado aqueles realizados pela Associacao dos Festivais Internacionais de Artes Cenicas do Brasil.- Que seja incluido dentro das Universidades, instituicoes de ensino e escolas tecnicas, materias referentes ao estudo do Teatro de Rua, da Cultura Popular Brasileira e do teatro da America Latina.- A valorizacao e financiamento das publicacoes e estudos de materiais especificos sobre teatro de rua e manifestacoes da cultura popular, respeitando sua forma de saber enquanto registro.- Que o MINC realize uma reforma na diretoria de Artes Cenicas da FUNARTE, transformando as atuais coordenacoes em diretorias setoriais de Teatro, Circo e Danca.- Inclusao dos programas setoriais nos mecanismos do Procultura;- O 8o Encontro de Articuladores da Rede Brasileira de Teatro de Rua acontecera em Campo Grande, Mato Grosso do Sul concluindo o ciclo de encontros presenciais em todas as regioes do Brasil.O Teatro de Rua e um simbolo de resistencia artistica, comunicador e gerador de sentido, alem de ser propositor de novas razoes no uso dos espacos publicos abertos.