Depois de mais de tres anos em vigor, a Portaria Normativa no 40 de 12/12/2007 foi republicada em 29 de dezembro de 2010.Esta Portaria Normativa institui o sistema eletronico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informacoes relativas aos processos de regulacao, avaliacao e supervisao de instituicoes e de cursos superiores de todo o pais no Sistema Federal de Educacao, o e-MEC. A Portaria Normativa no 40 apresenta 71 artigos, nos quais, alem do proprio sistema eletronico, sao reguladas desde questoes regimentais do CNE ate questoes relativas a oferta de Ensino a Distancia.E de suma importancia que os gestores de Instituicoes de Ensino Superior e os Pesquisadores Institucionais tomem conhecimento na integra da republicacao da Portaria Normativa no 40.Referencia:Revista de Ensino Superior. Novidade Legislativa. Ano 13. No 149. Ed. Segmento. RJ, 2011. pag. 40 e 41. A materia da Revista Ensino Superior vem focando sobre "FOCO NA COMPETITIVIDADE", informando que o incentivo a pesquisa cientifica por meio de distribuicao de bolsas pode elevar o Brasil a patamares respeitaveis da producao de ciencia, tecnologia e inovacao no mundo.Segundo Antoninho Marmo Trevisan, diretor-presidente da Trevisan Escola de Negocios e membro do Conselho de Desenvolvimento Economico e Social (CDES), relata que serao 40 mil bolsas por meio da Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior (CAPES), organismo responsavel pela promocao e avaliacao da Pos-Graduacao stricto sensu no sistema nacional de ensino, e 35 mil por intermedio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (CNPq), significando investimento publico de R$ 3,16 bilhoes. Outras 25 mil ficarao a cargo da iniciativa privada, cuja participacao e igualmente importante e pertinente. Trata-se, portanto de um projeto relevante, numa area na qual o Brasil ainda esta aquem de sua suas necessidades.E uma oportunidade unica e que nao pode ser desperdicada, para que o pais de um salto em pesquisa e inovacao, com muito foco nas areas produtivas, de engenharia, geologia, prospeccao maritima, petrolifera e saude. Ou seja, nao podemos tergiversar nesse programa, como ocorreram em tantos outros exemplos de investimentos publicos que se perderam em acoes colaterais de pouca eficacia.E imperioso que o Ciencia sem Fronteiras priorize a tecnologia, quebre de modo definitivo o hiato que sempre existiu entre academia e empresas em nosso pais e contribua para que a Ciencia aplicada na producao e na tecnologia nos possibilite um efetivo e substantivo ganho de produtividade e competitividade.O Brasil ocupa a decima terceira posicao mundial em producao cientifica, mas e apenas o 47o em inovacao e precisamos por fim a esse descompasso. E o que se espera da Ciencia sem Fronteiras, que atinja pertinentemente seu foco para a producao de pesquisa, inovacao e desenvolvimento aplicados a competitividade, contribuindo de bens com valor agregado, a criacao de empregos, o crescimento sustentado da economia e, portanto, a melhor distribuicao de renda.Fonte: Revista de Ensino Superior Ano: 14/2011 - No 157 - p. 40/41 O Senado aprovou na ultima quarta-feira, dia 21/12, o projeto de lei que reconhece a profissao de turismologo. Para a Associacao Brasileira de Turismologos e Profissionais do Turismo, essa e a conquista mais importante dos ultimos 40