Susepe avalia como positivoresultados do uso do equipamento que monitora os passos de presosApos 67 dias de funcionamento dosistema de vigilancia eletronica no Rio Grande do Sul, 301 apenados dos regimesaberto e semiaberto sao monitorados por meio de tornozeleiras. A expectativa daDivisao de Monitoramento Eletronico (DME), da Superintendencia dos ServicosPenitenciarios (Susepe), e de chegar a mil presos ate o fim do mes numeroprevisto para dezembro, na meta original.Conta para a estimativa otimista a liberacao, pela Justica, de aproximadamente500 autorizacoes para novos equipamentos. Cabe ao apenado, porem, a decisao deaderir ao sistema.O funcionamento traz otimismo ao chefe da DME, Cezar Moreira. Ele estima queentre 70% e 80% dos apenados com direito a tornozeleira aceitam usar o recurso.E 80% dos que instalaram a peca, conforme dados de ate 23 de julho, nao seenvolveram em problemas ou rejeitaram o sistema. De 184 monitorados ate aquelemomento, houve 37 registros. Entre as ocorrencias, estao oito prisoes emflagrante, seis pedidos para deixar o programa e 15 fugas (nas quais houvecaptura e transferencia para o regime fechado). Tres presos tiveram mortesviolentas.Apesar de incipientes, os dados agradam ao professor Juan Mario Fandino Marino,do nucleo de pesquisa sobre violencia da Universidade Federal do Rio Grande doSul (UFRGS).Aceitara tornozeleira e uma vitoria da Justica. E um caminho promissor que esta seabrindo afirma.Fandino faz a ressalva de que o sistema ainda engatinha e que seria precisoavaliar ate onde se poderia ir. Mas comemora a chance de saida do conflagradoambiente dos albergues prisionais para aqueles dispostos a uma recuperacao (e aabertura de vagas nas cadeias). Acredita, tambem, em crescimento de adesoes,devido a perspectiva de que a Justica autorize novas tornozeleiras porenquanto, restritas as Varas de Execucoes Criminais de Porto Alegre e NovoHamburgo. Dos 500 oficios ja aprovados, segundo a Susepe, cerca de 200 sao dosemiaberto.Beneficio para apenados com emprego e bom comportamentoHa criterios para definir quem pode entrar no sistema de tornozeleiras.Conforme Moreira, a Susepe faz uma triagem a partir de aspectos como residenciafixa, bom comportamento e emprego para encaminhar os nomes a Justica.O orgao poderia instalar entre cem e 150 equipamentos por semana, a um custo deR$ 260 por apenado. As pecas sao entregues por uma empresa, em regime decomodato, conforme a demanda na Susepe. Cada uma toma aproximadamente 40minutos na instalacao, entre cadastro de zona de circulacao e de dados da pessoa.Quando em funcionamento, as pecas enviam sinais de localizacao para um softwarena central onde e feita a vigilancia.carlos.ferreira@zerohora.com.brJuiz criticaa falta de controle no semiabertoPara o juiz da Vara de ExecucoesCriminais (VEC) de Porto Alegre, Sidinei Brzuska, o aumento do numero deapenados com tornozeleiras pode ser avaliado por dois aspectos. O primeiro,negativo: uma especie de reconhecimento, por parte do Estado, da incapacidadede manter em ordem os apenados do sistema semiaberto. Mas tambem ha de seressaltar, afirma, a possibilidade de saber onde eles estao, por meio domonitoramento.Temosum problema serio de falta de controle no semiaberto, o que tem produzidointerdicoes. Se o Estado nao tem controle, que coloque a tornozeleira afirma, em referencia as casas prisionais de Viamao, Mariante e Charqueadas(em vias de interdicao), o que totaliza cerca de mil vagas.Por isso, Brzuska acredita