Saiba o que e o Programa, quais saos seus objetivose beneficios para o meio Rural.Escrito por: FETRAF/BRASILSobre oProgramaOMinisterio do Desenvolvimento Agrario, por meio da Secretaria de ReordenamentoAgrario, desenvolve o Programa Nacional de Credito Fundiario(PNCF) que oferece condicoes para que os trabalhadores rurais semterra ou com pouca terra possam comprar um imovel rural por meio de umfinanciamento. O recurso ainda e usado na estruturacao da infra-estruturanecessaria para a producao e assistencia tecnica e extensao rural. Alem daterra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprarimplementos, ter acompanhamento tecnico e o que mais for necessario para sedesenvolver de forma independente e autonoma. Quem podeparticipar do Programa Nacional de Credito Fundiario?Podemparticipar do PNCF trabalhadores e trabalhadoras rurais, filhos de agricultoresfamiliares ou estudante de escolas agrotecnicas.Os potenciais beneficiariosdevem ter renda familiar anual de ate R$ 15 mil e patrimonio de ate R$ 30 mil.Devem ainda comprovar mais de 5 anos de experiencia rural nos ultimos 15 anosExistemoutras condicoes para participar do PNCF?Sim, oagricultor nao pode ser funcionario publico, nem ter sido assentado ou aindater participado de algum programa que tenha recursos do Fundo de Terras daReforma Agraria. Quem tiver sido dono de imovel rural maior que uma propriedadefamiliar, nos ultimos tres anos ou tenha direito de acao e heranca em imovelrural tambem nao pode ser atendido pelo Programa.Como e aescolha da terra?Se vocetem o perfil do Programa, o proximo passo e procurar uma propriedade cujo dono tenhainteresse em vender pelo valor compativel com o de mercado. O proprietario deveapresentar o titulo legitimo e legal da propriedade, alem de varios outrosdocumentos que comprovem que o imovel nao tem irregularidades e que o pagamentodos impostos estao em dia.Quais saoas condicoes do Financiamento?O valormaximo do emprestimo e de R$ 80 mil com juros de ate 2% ao ano, sendo: 0,5%para a linha Combate a Pobreza Rural, para agricultores inscritos no CAD-Unico;1,0% para linha Nossa Primeira Terra, voltada para jovens rurais entre 18 e 29anos; 2,0%, para os demais beneficiarios. O pagamento e efetuado em ate 20anos, incluidos tres de carencia. Os pagamentos em dia e a terra negociadaabaixo do preco recebem descontos de ate 50%. O programa disponibiliza ainda umrecursos de R$ 7,500,00, exclusivo para a contratacao de Assistencia Tecnica e Extensao Rural (Ater), por cinco anos, com parcelas anuais de ate R$ 1.500,00por beneficiario.Propostade FinanciamentoApos aescolha da terra, e hora de elaborar a proposta de financiamento com a ajuda deuma entidade de ATER credenciada. Reuna informacoes sobre o imovel, osinvestimentos que precisam ser feitos, os produtos que pretende produzir e agestao da producao. Procure uma UTE, STTR ou SINTRAF para obter maisinformacoes.Crie eRegistre a AssociacaoSe vocese enquadra nos criterios da Linha CPR, deve criar e registrar a associacao,composta pelos beneficiarios do Programa e por seus dependentes. O estatutodeve ser elaborado de forma que um dos objetivos da associacao seja a compra deterras pelo PNCF e a definicao sobre a divisao do imovel apos a conclusao dospagamentos.Junte adocumentacaoCom aproposta de financiamento, e necessario agora encaminhar a UTE todos osdocumentos exigidos. As despesas com cartorio serao arcadas pelo Programa: EPROIBIDA QUALQUER COBRANCA OU TAXA PARA A EXECUCAO DESTE