Aqui estou aderindo a Jornada "Na Cidade Sem Meu Carro", Movimento Internacional que materializa a preocupacao relacionada com a qualidade de vida e o meio ambiente das nossas cidades. Amanha, 22 de setembro, estarei com o meu carro em casa, e assim ajo com o objetivo de lancar uma reflexao sobre o modelo de mobilidade vigente em nossa sociedade, onde ha uma presenca tao marcante e determinante dos automoveis nas cidades, o que leva a uma valoracao da cultura individualista. Agirei de forma solitaria, mas procurarei persuadir aos que a mim avizinham-se, a fim da construcao de uma reflexao de que naquele dia poderemos viver sem sentirmos restricoes de mobilidade. Fato e que o Brasil participa desde 2001 da Jornada Internacional na Cidade Sem Meu Carro, contudo a cidade de Joao Pessoa, nao desfruta dessa reflexao com a intensidade necessaria. A nossa adesao intensa enquanto cidade proporcionaria discutir as dificuldades dos onibus para transitarem em meio aos engarrafamentos provocados pelo excesso de automoveis nas vias. Mas, tambem a cobranca aos governantes para assumirem um compromisso publico de que o dinheiro recolhido das multas de transito seja aplicado na fiscalizacao, educacao, reforma de calcadas, ciclovias e qualificacao e implantacao de corredores de onibus, e outros meios de transportes coletivos como metros, ferrovias, bondes modernos, havendo prestacao de contas publicas de como aplicou esse dinheiro. O desejo e a iniciativa, neste momento individual, aqui externada, sao de que a qualidade de vida valha de forma coletiva, que pode ser representado na atitude de plantar uma arvore na calcada de sua residencia. Vamos cobrar do poder publico planejamento para o uso da rua de forma racional, integrando entre os meios de transporte coletivos, ferrovias urbanas, bondes modernos e onibus, todos com acessibilidade para pessoas com deficiencia e estes com as bicicletas e carros, construindo-se os corredores exclusivos de onibus, com bilhetagem eletronica temporal (bilhete unico), de forma prevalecente, onde o usuario utiliza o transporte publico por tempo razoavel, garantindo cidadania e acima de tudo o barateamento das tarifas. Destaco os pontos julgados constitucionais pelo STF tao-somente com o proposito informativo. Na seguencia publicarei analise acerca do julgamento e as repercussoes na paraiba e particularmente para as eleicoes de outubro proximo em Joao Pessoa. Eis os destaques da LC 135/2010: Presuncao de inocencia A decisao do STF e que a lei nao viola o principio que considera qualquer pessoa inocente ate que ela seja condenada de forma definitiva. Portanto: permite a aplicacao da lei a pessoas condenadas por orgao colegiado de tribunais com mais de um juiz, mesmo que haja recurso contra a condenacao. Fatos passados O STF torna incontestavel o alcance da lei. Fatos que ocorreram antes da sua vigencia provocam a inelegibilidade. O periodo de inelegibilidade passa a ser de oito anos, CONTADOS a partir do cumprimento. Renuncia A proibicao da candidatura nos casos de renuncia a cargo eletivo para escapar da cassacao foi mantida pelos ministros do STF. Portanto: inelegivel o detentor de mandato que renuncia para fugir da pena. Rejeicao de contas Com a decisao do STF sao inelegiveis politicos que tiveram