que avaliou e aceita a sua participacao no Programa de Afiliados doa Riqueza Natural e concorda com todos os termos e condicoes do presente Termo de Afiliado. Reconhece, tambem, que a Riqueza Natural podera, a qualquer tempo, solicitar referencias do mesmo, assim como operar em parceria com outras entidades e individuos que atuem na mesma area de negocios.13. ConfidencialidadeAs Partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela manutencao do sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos tecnicos e outras informacoes que venham a tomar conhecimento uma da outra em funcao do relacionamento comercial de que trata o presente Termo de Afiliado, nao podendo usar qualquer dessas informacoes confidenciais, a nao ser quando expressamente autorizadas para tanto por seu titular. Nesse sentido, cada Parte devera, e para isso exercera todos os seus poderes, fazer com que seus socios, empresas parceiras, administradores, prepostos, empregados e/ou quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade (direta ou indireta) mantenham em sigilo todos os termos e condicoes do presente Contrato.14. Inadimplemento das ObrigacoesO inadimplemento de qualquer obrigacao contratual, por qualquer uma das partes, nao sanado no prazo de 5 (cinco) dias contados da data de recebimento de notificacao que, para tanto lhe tenha sido enviada pela parte inocente, obrigara a parte infratora ao pagamento de uma multa no valor equivalente a 5 (cinco) vezes a remuneracao maxima ja paga, atualizada desde a data de inicio deste Termo de Afiliado, ate a data de pagamento da multa, de acordo com a variacao do IGPM-FGV, ou do indice que o substitua, ou, na falta deste, do indice que melhor reflita a variacao do poder aquisitivo da moeda no periodo, e sem prejuizo da parte inocente, a seu criterio, rescindir o presente Termo.15. Disposicoes Gerais15.1. O presente Termo constitui o acordo integral entre as Partes, prevalecendo sobre qualquer outro acordo, verbal ou escrito, previamente estabelecido entre as Partes.15.2. Todos os avisos e demais comunicacoes aqui exigidos ou permitidos serao por escrito e serao havidos como tendo sido devidamente transmitidos quando entregues em maos, ou quando despachados por telefax (confirmado por escrito por correspondencia simultaneamente encaminhada pelo correio) ao destinatario ou por correio eletronico (e-mail), com comprovante de recebimento.15.3. A omissao ou tolerancia das Partes, em exigir o estrito cumprimento dos termos e condicoes deste Termo, nao constituira novacao ou renuncia, nem afetara os seus direitos, que poderao ser exercidos a qualquer tempo.15.4. Na hipotese de ajuizamento de quaisquer acoes judiciais decorrentes do presente Termo, fica estipulado entre as partes, honorarios advocaticios da ordem de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.15.5. No caso de qualquer reivindicacao ou controversia decorrente deste contrato, a ele relacionada ou resultante de sua violacao, as Partes envidarao seus melhores esforcos para solucionar a questao de forma amigavel. Para tanto, as partes negociarao de forma a obter solucao que seja justa e satisfatoria para elas.Nao chegando as partes a um acordo, fica eleito o foro da cidade de CascaveL, Estado do Parana, para decidir a referida controversia, em prejuizo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Eu concordo com os Termos & Condicoes