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O Tribunal de Justica de Sao Paulo acolheu recurso do Ministerio Publico (MPSP) e determinou o recebimento de denuncia contra um motorista que foi pego dirigindo com concentracao de alcool no sangue acima do permitido em lei. De acordo com a denuncia do MPSP, o homem fora abordado por policiais no municipio de Dracena e, ao ser submetido a teste de embriaguez com o uso do bafometro, foi constatada concentracao de 0,4 miligrama de alcool por litro de ar expirado. Segundo o relator do recurso, desembargador Borges Pereira, da 16a Camara Criminal, e predominante o entendimento de que o exame realizado por bafometro deve ser aceito como prova. O teste realizado por meio do etilometro (bafometro) e, de fato, apto a constatar a ebriedade do condutor, sendo suficiente, por si so, para a comprovacao da quantidade de alcool por litro de sangue do motorista, a provar a materialidade do crime, afirmou em seu voto. Ele ainda explica que, de acordo com o artigo 306 do Codigo de Transito Brasileiro, a infracao se da quando o motorista dirige com concentracao de alcool superior ou igual a seis decigramas por litro de sangue, e que conforme dispoe o Decreto no 6.488/2008, 0,3 miligrama de alcool por litro de ar expelido pelos pulmoes correspondem a seis decigramas de alcool por litro de sangue, estando o reu, portanto, acima do permitido. Com o recebimento da denuncia, o processo retornara a primeira instancia para prosseguimento da acao. Tambem participaram do julgamento, que teve votacao unanime, os desembargadores Newton Neves e Pedro Menin.Fonte: http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia.aspx?Id=10148 A 9a Camara de Direito Privado do Tribunal de Justica de Sao Paulo reformou, no ultimo dia 3, sentenca que julgou improcedente o pedido de manutencao do contrato de seguro-saude feito por dependente apos a morte do titular do plano. T.J.A. moveu obrigacao de nao fazer contra Bradesco Saude S/A em decorrencia da intencao da empresa de rescindir unilateralmente o contrato de seguro-saude cujo seu marido, ora falecido, era titular e ela, segurada dependente. Ela requereu que a empresa seja impedida de cancelar a apolice e a autorizacao para que seja depositado em juizo o valor mensal que era cobrado antes do inicio da remissao. A empresa justificou que, com o falecimento do titular, o contrato fica extinto, havendo ainda prazo de cinco anos de remissao em favor dos dependentes. A sentenca de 1a instancia julgou improcedente o pedido de manutencao do contrato de seguro-saude feito por dependente apos a morte do titular do plano. Insatisfeita, recorreu argumentando que a transferencia compulsoria para outro plano ao fim do periodo de remissao nao foi explicada aos herdeiros quando da contratacao. Ela pretende a permanencia do contrato mediante o pagamento do valor do contrato original, alegando que tera dificuldade ou impossibilidade de contratar novo plano ja que, por ser idosa e portadora de Alzheimer, sera exigido valor extremamente elevado. Para o relator do processo, desembargador Antonio Vilenilson, nao e razoavel que, apos vinte e tres anos de contribuicao, a consumidora doente e idosa (81 anos), seja obrigada a um novo contrato com custo mais elevado. A
extincao do contrato viola o Codigo de Defesa do Consumidor, pois impoe a autora uma contratacao excessivamente onerosa (art. 51, IV e 1o, II e III, do CDC). Por outro lado, nao ha falar em prejuizo para a re, pois havera contraprestacao no valor que o titular do plano pagava. Assim, impoe-se o reconhecimento da abusiva exigencia de nova contratacao. Em consequencia, defere-se a permanencia do contrato, apos o periodo de remissao, mediante o pagamento do valor pago pelo titular, com os aumentos legais, concluiu. Os desembargadores Piva Rodrigues (revisor) e Galdino Toledo Junior (3o juiz) tambem participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator, dando provimento ao recurso.Fonte: http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia.aspx?Id=10400
o advogado Renato Opice Blum, membro consultor da Comissao de Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP.Um dos pontos que mais vem contribuindo para o crescimento da advocacia nesta area e justamente o uso cada vez maior de ferramentas de informatica e da internet no dia a dia operacional de empresas e corporacoes. Dados sigilosos e informacoes estrategicas de uma companhia ficam armazenados em servidores e redes locais e ocorrem casos de funcionarios e ex-funcionarios que vazam estas informacoes pro e-mail. Neste tipo de situacao, o conhecimento do advogado que representa a empresa lesada e vital para se obter as provas do crime praticado, explica Blum ao afirmar que e necessario tomar as providencias juridicas corretas para rapidamente obter os registros que comprovam a pratica ilegal. Caso concretoRenato Opice Blum ja atuou em diferentes casos relacionados a crimes cometidos por meio da internet, mas um deles chamou a atencao, uma vez que alem da reparacao judicial que foi obtida posteriormente foi possivel interromper a pratica delituosa. A empresa cliente verificou a disseminacao de informacoes internas sigilosas atraves de um e-mail gratuito e nao tinha a menor ideia de como isto estava ocorrendo. Agindo rapidamente e com as ferramentas corretas obtivemos uma liminar que nos permitiu em dois dias, solicitar e obter dos provedores do servico de e-mail a identificacao da pessoa e dois dias depois obtivemos nova liminar com mandado de busca e apreensao do computador na casa da pessoa, contou Blum, lembrando que alem de interromper o vazamento de informacoes, foi possivel manter as provas, que sem uma acao rapida poderiam ter sido destruidas.Varas especializadasA Camara dos Deputados deve analisar neste ano o anteprojeto de lei que institui o marco civil da internet. O texto passou por consulta publica em 2010 e deve ser enviado aos deputados federais nos proximos meses. Paises como a Argentina, o Uruguai e o Peru ja contam com legislacao especifica para o tema, o que ja ocorria ha mais tempo nos paises da Uniao Europeia e nos Estados Unidos. O marco civil da internet vai estabelecer as regras para diversos temas, com destaque para os limites de remocao de material indevido da rede e medidas para a manutencao da privacidade do cidadao, bem como mecanismos de protecao contra ofensas e calunias. Na Camara Federal, os deputados tambem deverao apreciar o substitutivo ao projeto de Lei contra os crimes ciberneticos, que definira os crimes digitais e a legislacao de protecao de dados pessoais.Este novo ordenamento juridico demandara estudo dos operadores do Direito que ja atuam na area, mas o advogado Renato Opice Blum vai alem: no entender do especialista, e necessario criar Varas especializadas, apontando que sem o preparo tecnico tambem da parte do judiciario de nada adiantaraFonte: http://www.oabsp.org.br/noticias/2011/03/02/6782
em tipos penais incriminadores e que nada tem a ver com a pretensao salutar de ver alterada legislacao, no caso, penal. A proposito, a titulo de exemplo, tem-se a maneira salutar como e tratada a pretensao de descriminalizacao do aborto, o que nao esta a ocorrer no caso sob analise. E que os fatos noticiados com a inicial estao a deixar claro que nao se trata de simples manifestacao de pensamento, mas de pratica jocosa, que tipifica ilicitos penais, por conclamar cidadaos a perpetrar delitos. Como se ve, nao se trata de censura previa, sendo o caso de impedir a realizacao da manifestacao denominada marcha da maconha. Por outro lado, e forcoso afirmar que trata-se de medida cautelar satisfativa. POSTO ISSO, proibo a realizacao da marcha da maconha, com previsao para realizar-se no dia 28, proximo futuro, a partir das 13:00 horas, no Largo do Rosario, nesta Comarca, ou em qualquer outra ocasiao, numa tentativa de descumprimento desta decisao. Para efetivar o cumprimento da medida que se impoe, determino que: 1- Seja expedido oficio ao Comandante do CPI II, para a pratica dos atos de policia preventiva, especificamente com relacao a medida cautelar deferida e a pratica de ilicitos penais outros, correlatos, que por ventura venham a ocorrer. 2- Seja expedido oficio ao Delegado de Policia Chefe do DEINTER II, para a pratica dos atos de policia judiciaria, que por ventura venham a ser necessarios em razao do cumprimento da medida cautelar deferida. 3- Seja oficiado ao Secretario Municipal da Seguranca Publica, para conhecimento e providencias, ja que o evento esta programado para ocorrer em area de dominio publico desta municipalidade. 4- A fim de que seja dado conhecimento da presente decisao, a todos, inclusive aqueles que estao a organizar a manifestacao, comunique-se a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justica que providenciara a divulgacao. P. R. I. C. Campinas, 25 de maio de 2011. MAURICIO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA FILHO JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CRIMINALFonte: http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia.aspx?Id=10625
Bom Dia meu caros amigos, como vao?Percorrendo a pagina do TJSP (www.tjsp.jus.br) encontrei a noticia abaixo, que e parecer do Orgao Especial do egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, senao vejamos: " Orgao Especial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo julgou procedente, em sessao realizada no ultimo dia 4, a Acao Direta de Inconstitucionalidade da Lei no 5.503, de 3 de setembro de 2010, do municipio de Jacarei, no interior paulista. A norma impugnada permitia ao usuario emitir sua opiniao relativa ao atendimento medico nas Unidades Basicas de Saude (UBS), ambulatorio medico da Santa Casa, ambulatorio medico da UPA e em outros hospitais conveniados ao Sistema Unico de Saude (SUS) de ambito municipal naquela cidade. Segundo o parecer da Procuradoria-Geral de Justica, a Camara Municipal de Jacarei excedeu claramente os limites constitucionais ao autorizar a implantacao de pesquisa permanente da qualidade dos servicos de saude publica, prestados a populacao ou postos a sua disposicao, em desacordo com a legislacao de regencia da materia, sem parametro na Constituicao, numa clara invasao da orbita de competencia do prefeito, a quem compete a gestao dos bens publicos, a publicidade estatal e o planejamento, organizacao, direcao e controle dos servicos publicos municipais. O relator da ADIN, desembargador Correa Vianna, ja havia deferido liminar suspendendo a eficacia da lei, em novembro do ano passado, face ao exposto na inicial e para evitar dano grave e de dificil reparacao."Meus caros, avaliamos: E a populacao quem paga impostos (injustos), e ela quem elege seus "representantes", alias, e ela quem paga os salarios desses, e para ela que toda a CF/88 foi editada, enfim, vivemos em uma sociedade em que "a populacao e quem tem o poder", correto?!Se todos os "representantes" do povo, ate os criados e mentores da CF/88, mantem como prisma a tese acima, por que a populacao nao tem o direito de avaliar, e com razao, os servicos prestados a ela e pagos por ela?Avaliemos, bom dia! Ola penguins estou com um problema aqui o chat nao esta pegando por isso estou pra avisar que o nosso chat por enquanto e esse aqui:http://xat.com/comvideiebielgelogeladoclubpenguin grande o nome ne? =D obrigado pela atencao tchau! Make Your Own Christmas Tree Card Ia entrar em meu penguin e olhem tem novos servers !!!!!adeus e penguinando! Ola, Pinguins!Valeu por todas as dicas na semana passada. Olhem so um otimo comentario de Kelly68586:Bem, eu irei manter a ilha segura. Acho que dar passeios, ser agente da EPF e reportar alguma coisa que nao esta certa ira ajudar nisso. Eu sempre me comportei ao pe dos outros pinguins, e, quando vou a festas nao acho nada de mal. O que eu vejo sao pinguins dancando! Mas, para manter a ilha segura, devemos todos contribuir. Deviamos dar uma festa da internet segura. E so participava quem fosse educado. Mas de resto, esta ilha e perfeita. Parabens!Otimo, Kelly68586. E muito importante contribuir!Agora, nesta semana, aqui no Opiniao... Eu queria mostrar para voces umas coisas novas que vao chegar depois da Festa dos Puffles. A nossa equipe esta planejando adicionar uns
itens novos. Vejam:Mas, logico, queremos saber de voces antes! Entao... O que voces acham dos novos itens para alimentar seus puffles? Quais itens voces gostariam de ter para alimentar seus pets aqui, e por que? Escreva nos comentarios. Vamos publicar uma opiniao (50 - 75 palavras) na semana que vem. Se a sua for escolhida, voce ganha 10.000 moedas na conta do pinguim. Nao esqueca de usar o nome do seu pinguim para adicionarmos as moedas! Ate mais e... Pinguinando! -Equipe do gelo gelado Por comvidei1 em fevereiro 17 2011 01:05
Eai penguins?o pet shop reformou e esta novinho em folha vemos que ele esta com um novo desgin quando clicamos nos puffles que estao no igloo tem varios icones, dar comida,brincar e carinhoaproveitem novo pet shop.By- ~comvidei1 Ola penguins estou com um problema aqui o chat nao esta pegando por isso estou pra avisar que o nosso chat por enquanto e esse aqui:http://xat.com/comvideiebielgelogeladoclubpenguin grande o nome ne? =D obrigado pela atencao tchau! Pessoal ta ai a nova operacao. Quem precisar de ajuda em algo e so chamar q ajudo. o pet shop reformou e esta novinho em folha :Dvemos que ele esta com um novo desgin quando clicamos nos puffles que estao no iglu tem varios icones, dar comida,brincar e carinhoaproveitem novo pet shop. Eae penguins? Ja vimos que Screenhog voltou! Vimos que ele esta contando a historia dos puffles veja abaixo:Ola para todos, Screenhog por aqui com umas informacoes interessantes sobre a historia do Club Penguin! No mes passado, um pinguin chamado Gwen78 disse que queria ouvir a historia do surgimento dos puffles. Bom, eu nao tenho a menor ideia, mas eu posso contar como eles foram descobertos no Club Penguin! Veja bem, os pinguins acreditavam que eles eram as unicas criaturas da ilha... ate que algo estranho aconteceu. Criaturas peludas comecaram a aparecer em todos os lugares. De repente, o Club Penguin estava cheio destas criaturinhas. Havia quatro cores: azul, rosa, verde e preto. Depois de verificarem que eles nao eram selvagens, os pinguins deram o nome de "puffles". Os pinguins amaram os puffles e queriam tomar conta deles, entao construiram o Pet Shop. A maioria dos puffles realmente gostou de serem adotados pelos pinguins. Mas o puffle verde do Dance Club gostou tanto de la que resolveu nao sair. Entao, da proxima vez que passar pelo Dance Club, diga um ola para os puffles mais antigos da ilha. Mas espera um pouco, voce vai dizer... como os outros puffles foram descobertos? Bem, vamos guardar um pouco de historia para outro dia! Pinguinando!Ate Mais penguins By-~comvidei1 temos um novo postador! =D COMVIDEI1! Falou mal do Miley VC VAI MORRER#Repasse se vc coloca seu nomeFC Miley Cyrus Permanent DecemberFCO Miley Cyrus.FC Miley Cyrus Essa luta seria incrivel,mas akele sera Naruto ou Bee com o manto do Bijuu? Justin Bieber no Brasil!!! Fas:eu: Falou mal do Justin Bieber?Paraabens Teem Boom Goosto. ^. ^ Mae: -FILHO (A) , EU TO INDO NA CASA DA SUA AVO TA?Eu: Ta bom mae.5 minutos depois..........Eu: Ue, onde minha mae foi? This urban legend was quite supernatural repercussions if this can not be explained in mid-1990 a story haunted the great St. Paul. At the launch of a special series NP in the newspaper called "Crimes That Shook the World." The case was presented of a Clown North American in the 60 murdered children. Someone inspired by the story began to spread the story of a clown in the city of Osasco was stealing children to sell their organs, fashion at the time, little by little the story came across the great Sao Paulo, and won more
truthful tone, now clown attacked throughout the region, had two helpers, a blue van, and only attacked in public schools. The story reached the point where people swore they saw the story "HERE NOW", and indeed the rumor was so strong that the NP came to give some cover for the "gang of Clown," a school (name unknown) arrived in Maua to be "attacked" by the Joker, everyone knew someone who knew the victim, but nobody knew the victim for sure no one saw anything supernatural.
This story has several versions, some say that Xuxa doll was cursed and that night she came alive and killed the children (there are also those who say that instead of killing the children, the doll caused them to kill their parents). Others say the Fofao doll came with a dagger (or a black candle, or a handgun) within it.Some extended versions say that these dolls were manufactured by a satanic cult and that cult the "loaded" with energy "demonic" to take the kids for "evil." There were so many versions on the subject that came to call the innocent toys Pandora's Box. This is undoubtedly the most famous legend of the list, had heard several different versions in several different states (I have lived in Minas Gerais, Sao Paulo, Alagoas, Bahia and Espirito Santo, I am even rsrsr Gypsy ...) that same legend but in the end, the base was almost always the same. A student (sometimes a teacher) and very pretty blonde who appears in the bathrooms of the colleges scaring students who kill class. One finds in all versions is cotton, the blonde is always surrounded him, or him out of his wounds, eyes and ears. Some versions portray her as a teacher who was murdered by angry students who were not satisfied, the tortured making deep cuts in your skin and stuffing cotton in wounds. In other versions she is a student who died in the school bathroom while killing class (sometimes due to a slip that ended with his head in private, sometimes she died suffocated with a bad smell coming out of the drain, even bizarre!) after his death, his spirit began to hang around the toilets scaring students who kill class as she did in this case refers to the cotton tufts that doctors stick their nose, mouth and ears of the dead because of the secretions post-mortem. Still others say that you can rely on the bathroom Blonde flushing three times, then kicking the toilet once and finally turning quickly to the mirror Titulo: A Noite De Todos Os Medos Original Title: Trick 'r Treat Genre: Thriller, Horror, Monsters, Suspense, Serial Killers and Gore.Direcao: Michael DoughertyProducaoBryan SingerEscrito By: Michael DoughertyElenco Home: Dylan Baker, Rochelle Aytes, Anna Paquin and Brian Long ago there was a very beautiful woman named Bella, being pretty much have a provocative way and only wear red clothes she was coveted by many men, but only had eyes for her beloved George. A wealthy businessman who owns nearly half the city, but a married father of bastard children. He had an affair with Bella for a long time, but lived deceiving by saying that it would secede from woman to marry her, he arranged the excuse was always the children who had to wait a little longer they grow, and she always acreditava.Porem ha one day he missed one of their meetings and she was worried until the door of one of his companies and saw him walking with his children and his wife along. Bella was taken by a great
anger and had an evil plan: to kill the children with him so that he could marry her. The plan was devised so that no one even George knew that she was the killer. She kidnapped and killed the poor children in a cruel and cold. But when he saw the sadness of knowing George the death of the children pray repented it was too late. She then decided to commit suicide. But until now haunts his soul drivers, with its beautiful red dress blood hitchhike to the men on the night of his death. With that she asks to ride with their wives unfaithful men.
Bloody Mary is an urban legend that is part of Western folklore, and Oriental, as seen in some of the genre of film productions. According to legend, if your name is pronounced three times in front of a bathroom mirror, she will appear in front of the convener and his eyes plucked This urban legend is well known supernatural Many years ago a large toy company manufactured dolls and characters xuxa Bill Murray, in the time it can be said of the second peak of his career, because the xuxa replace the pronoun 'Jesus' or' God 'a guy up there started running rumor that Xuxa had made a pact with the devil to achieve success, and that his covenant was included in her doll that talked to the kids killing their parents and that the puppet anoite Ronald Regan was inside of him a dagger and a black candle, this really supernatural urban legend has spread very fast and is well known by all Here once, Ronaldo was doing the part-Sao Paulo Goiania. He stopped at a gas station for fuel and some food. He sat at the counter of the cafeteria and placed your order. While eating, a beautiful woman dressed up and sat down beside her and struck up a conversation with. Talk back and forth gave time to leave he said goodbye and left the cafeteria. When he started the truck there was a woman. He rolled down his window to see what she wanted and she asked for a ride, said he lived in the nearby town and did not want to walk there, which although close, were already two in the morning. Without hesitation he accepted. The city was really close ten minutes after leaving the post came to clover. Pointing to a corner there in the clover, asked to stop and got off the truck. Ronaldo was startled when he saw that there was the wall of a cemetery. How you dare to stay here? Come on I'll take you home, do not mind being away. he said afraid to leave her there. I'm already at home said the woman walking toward the cemetery wall and disappeared. Telling this story and talking to other truck drivers, found that the ghost was a prostitute who lived in the city where he left off. She was raped and killed by a truck driver who took that position. They say his ghost is haunting truck as revenge. Today, Ronaldo always deviates from the passage where he met the woman afraid to see her again. Confeccionei estes indiozinhospara uma amiguinha De espero que goste.Bjos!!! Ideias simples que voce mesmo pode fazer!Otimo organizador de lapis de corViva o outono chegou!Trabalhando as cores 1. Como ter certeza de que um aluno com deficiencia esta apto a frequentar a escola?Aos olhos da lei, essa questao nao existe todos tem esse direito. So em alguns casos e necessaria uma autorizacao dos profissionais de saude que atendem essa crianca. E dever do estado oferecer ainda uma pessoa para ajudar a cuidar desse aluno e todos