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Que outra entidade lhe restaria para ser? Em rigor, trata-se da mesma tecnica redacional que a nossa Lei das Leis usou, por exemplo, para chamar de entidades autarquicas (inciso I do 1o do art. 144) as suas autarquias (3o do art. 202). Assim como chamou de entidade federativa 11 do art. 100) cada personalizada unidade politica da nossa Federacao (inciso II do art. 34). E nunca apareceu ninguem, nem certamente vai aparecer, para sustentar a tese de que entidade autarquica nao e autarquia, nem entidade federativa e algo diferente de Federacao. Por que entidade familiar nao e familia? E familia por inteiro (nao pela metade)?II.4. que as diferencas nodulares entre uniao estavel e casamento civil ja sao antecipadas pela propria Constituicao, como, por ilustracao, a submissao da uniao estavel a prova dessa estabilidade (que so pode ser um requisito de natureza temporal), exigencia que nao e feita para o casamento. Ou quando a Constituicao cuida da forma de dissolucao do casamento civil (divorcio), deixando de faze-lo quanto a uniao estavel (6o do art. 226). Mas tanto numa quanto noutra modalidade de legitima constituicao da familia, nenhuma referencia e feita a interdicao, ou a possibilidade,de protagonizacao por pessoas do mesmo sexo. Desde que preenchidas, tambem por evidente, as condicoes legalmente impostas aos casais heteroafetivos. Inteligencia que se robustece com a proposicao de que nao se proibe nada a ninguem senao em face de um direito ou de protecao de um interesse de outrem. E ja vimos que a contraparte especifica ou o focado contraponto juridico dos sujeitos homoafetivos so podem ser os individuos heteroafetivos, e o fato e que a tais individuos nao assiste o direito a nao-equiparacao juridica com os primeiros. Visto que sua heteroafetividade em si nao os torna superiores em nada. Nao os beneficia com a titularidade exclusiva do direito a constituicao de uma familia. Aqui, o reino e da igualdade pura e simples, pois nao se pode alegar que os heteroafetivos perdem se os homoafetivos ganham. E quanto a sociedade como um todo, sua estruturacao e de se dar, ja o dissemos, com fincas na fraternidade, no pluralismo e na proibicao do preconceito, conforme os expressos dizeres do preambulo da nossa Constituicao.III salto para o 4o do art. 226, apenas para dar conta de que a familia tambem se forma por uma terceira e expressa modalidade, traduzida na concreta existencia de uma comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. E o que a doutrina entende por familia monoparental, sem que se possa fazer em seu desfavor, pontuo, qualquer inferiorizada comparacao com o casamento civil ou uniao estavel. Basta pensar no absurdo que seria uma mulher casada enviuvar e manter consigo um ou mais filhos do antigo casal, passando a ter que suportar o rebaixamento da sua familia a condicao de entidade familiar; ou seja, alem de perder o marido, essa mulher perderia o status de membro de uma consolidada familia. Sua nova e rebaixada posicao seria de membro de uma simploria entidade familiar, porque sua antiga familia morreria com seu antigo marido. Baixaria ao tumulo com ele.
De todo modo, tambem aqui a Constituicao e apenas enunciativa no seu comando, nunca taxativa, pois nao se pode recusar a condicao de familia monoparental aquela constituida, por exemplo, por qualquer dos avos e um ou mais netos, ou ate mesmo por tios e sobrinhos. Como nao se pode pre-excluir da adocao ativa pessoas de qualquer preferencia sexual, sozinhas ou em regime de emparceiramento.36. Por ultimo, anoto que a Constituicao Federal remete a lei a incumbencia de dispor sobre a assistencia do Poder Publico a adocao, inclusive pelo estabelecimento de casos e condicoes da sua (dela, adocao) efetivacao por parte de estrangeiros (5o do art. 227); E tambem nessa parte do seu estoque normativo nao abre distincao entre adotante homo ou heteroafetivo. E como possibilita a adocao por uma so pessoa adulta, tambem sem distinguir entre o adotante solteiro e o adotante casado, ou entao em regime de uniao estavel, penso aplicar-se ao tema o mesmo raciocinio de proibicao do preconceito e da regra do inciso II do art. 5o da CF, combinadamente com o inciso IV do art. 3o e o 1o do art. 5o da Constituicao. Mas e obvio que o mencionado regime legal ha de observar, entre outras medidas de defesa e protecao do adotando, todo o conteudo do art. 227, cabeca, da nossa Lei Fundamental.37. Dando por suficiente a presente analise da Constituicao, julgo, em carater preliminar, parcialmente prejudicada a ADPF no 132-RJ, e, na parte remanescente, dela conheco como acao direta de inconstitucionalidade. No merito, julgo procedentes as duas acoes em causa. Pelo que dou ao art. 1.723 do Codigo Civil interpretacao conforme a Constituicao para dele excluir qualquer significado que impeca o reconhecimento da uniao continua, publica e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, entendida esta como sinonimo perfeito de familia. Reconhecimento que e de ser feito segundo as mesmas regras e com as mesmas consequencias da uniao estavel heteroafetiva.E como voto. 1) Art. 1o da Lei Estadual no 5.034/2007, que acrescentou ao art. 29 da Lei no 285, de 03 de dezembro de 1979 (Lei que dispoe sobre o regime previdenciario dos servidores publicos do Estado do Rio de Janeiro), o seguinte paragrafo: 7o - Equiparam-se a condicao de companheira ou companheiro de que trata o inciso I deste artigo, os parceiros homoafetivos, que mantenham relacionamento civil permanente, aplicando-se para configuracao deste, no que couber, os preceitos legais incidentes sobre a uniao estavel entre parceiros de sexos diferentes. 2) Homoafetividade 1.Qualidade ou carater de homoafetivo. 2. Relacao afetiva e sexual entre pessoas do mesmo sexo. Homoafetivo 1. Que diz respeito a afetividade e a sexualidade entre pessoas do mesmo sexo. 2. Realizado entre as pessoas do mesmo sexo: casamento homoafetivo.3. Relativo ou pertencente a, ou proprio de duas pessoas que mantem relacao conjugal, ou que pretendem faze-lo: direito homoafetivo. (Dicionario Aurelio, 5a Edicao, fl. 1105).3) Textos recolhidos de ensaio escrito por Sergio da Silva Mendes e a ser publicado no XX Compedi, com o nome de Unidos pelo afeto, separados por um paragrafo, a proposito, justamente, da questao homoafetiva perante o 3o
do art. 226 da CF) 4)Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil:(...) IV promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raca, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminacao.5) Resolucao do Parlamento Europeu, de 08 de fevereiro de 1994: A comunidade europeia tem o dever, em todas as normas juridicas ja adotadas e nas que serao adotadas no futuro, de dar realizacao ao principio de igualdade de tratamento das pessoas, independentemente de suas tendencias sexuais. Resolucao sobre o respeito pelos Direitos do Homem na Uniao Europeia, de 16 de marco de 2000: Os Estados-membros sao incitados a adotar politicas de equiparacao entre unioes heterossexuais e homossexuais designadamente, a garantirem as familias monoparentais, aos casais nao unidos pelo matrimonio e aos do mesmo sexo, a igualdade de direitos relativamente aos casais e familias tradicionais, principalmente, no que se refere a obrigacoes fiscais, regimes patrimoniais e direitos sociais, e conclama todos os Estados nos quais nao exista ainda esse reconhecimento juridico a alterarem a sua legislacao no sentido do reconhecimento juridico das unioes sem lacos matrimoniais independentemente do sexo dos intervenientes, entendendo ser tambem necessario conseguir rapidamente progressos quanto ao reconhecimento mutuo na Uniao Europeia destas diversas formas legais de unioes de fato e de matrimonios entre pessoas do mesmo sexo.6) Art. 3o O Estado assegura por suas leis e pelos atos dos seus agentes, alem dos direitos e garantias individuais previstos na Constituicao Federal e decorrentes do regime e dos principios que ela adota, ainda os seguintes: (...) II protecao contra discriminacao por motivo de raca, cor, sexo, idade, classe social, orientacao sexual, deficiencia fisica, mental ou sensorial, conviccao politico ideologica, crenca em manifestacao religiosa, sendo os infratores passiveis de punicao por lei. 7) Art. 10 O Estado do Mato Grosso e seus Municipios assegurarao, pela lei e pelos atos dos agentes de seus Poderes, a imediata e plena efetividade e todos os direitos e garantias individuais e coletivas, alem dos correspondentes deveres, (...), nos termos seguintes: (...) III a implantacao de meios assecuratorios de que ninguem sera prejudicado ou privilegiado em razao de nascimento, raca, cor, sexo, estado civil, natureza de seu trabalho, idade, religiao, orientacao sexual, conviccoes politicas ou filosoficas, deficiencia fisica ou mental e qualquer particularidade ou condicao8) Art. 1o - Todos os homens nascem igualmente livres e independentes, tem direitos certos, essenciais e naturais dos quais nao podem, por nenhum contrato, privar nem despojar sua posteridade: tais sao o direito de gozar a vida e a liberdade com os meios de adquirir e possuir propriedades, de procurar obter a felicidade e a seguranca 9) Art. 1.597. Presumem-se concebidos na constancia do casamento os filhos: I - nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivencia conjugal; II - nascidos nos trezentos dias subsequentes a dissolucao da sociedade conjugal, por morte, separacao judicial, nulidade e anulacao do casamento (...)Fonte: STF
com a Instituicao, para que osConselheiros tenham elementos que possam fundamentar o seu voto, emais, para que o Conselheiro tambem tenha o compromisso de fazerJustica para motivar outros candidatos a promocao por merecimentoa tambem fazerem por merecer e nao se sentirem desestimulados porachar que foram injusticados.THEMISMARIA PACHECO DE CARVALHO: A existencia concreta de divergenciasnos metodos de afericao dos criterios para promocao pormerecimento foi, por muito tempo, um dos meus questionamentosenquanto promotora de Justica em uma das Promotorias, a epoca,denominada de Investigacao Criminal, hoje, Controle Externo daAtividade Policial. O problema por mim sentido ate entao, comcerteza ainda e bastante atual, sendo vivenciado por diversos outroscolegas.Na entaoPromotoria de Investigacao Criminal, sem atuacao jurisdicional ecom as atribuicoes reduzidas a quase nenhuma apos a edicao daResolucao no 005/2006, nada existia que pudesse ser apurado que mefosse favoravel, na remota hipotese de uma promocao pormerecimento, a qual nao me habilitava em sinal de protesto aosmecanismos de escolha. Ali nao realizavamos audiencia, naoemitiamos pareceres, nao existia a possibilidade de recorrer,enfim, nao haviam meritos a serem aferidos objetivamente, e mesmosubjetivamente, ficavamos e ficam os atuais membros prejudicadosquando do cotejo com outros colegas que ocupam promotoriasespecializadas, que demandam a defesa de interesse transindividuais,como tambem, aqueles que atuam junto a varas de grande movimentoprocessual.Respondendoaos questionamentos pelo final, a resposta a primeira questao servecomo parametro, isto e, criterios subjetivos e afinidadespolitico-institucionais devem ser rejeitados de plano, com a adocaodo criterio de antiguidade enquanto nao definido criteriosobjetivos que permitam uma objetiva, real e concreta diferenciacaoda atuacao de cada candidato, e que possa servir como criteriovalorativo seguro quanto a diferenciacao do trabalho de cada um.Paraaferir objetivamente entendo que deva ser observado nao o volume detrabalho executado, uma vez que esta variante muitas vezes independedo Promotor como dito anteriormente, mas sim, deve ser apreciada aqualidade intelectual do seu trabalho, o esmero na elaboracao daspecas, a dedicacao, a pratica de acoes positivas junto acomunidade, a realizacao de cursos de aperfeicoamento profissionalcom a indicacao de pontuacao a cada curso e do grau deaproveitamento individual, o cumprimento dos prazos processuais, aproibicao de devolve-los ao cartorio sem manifestacaofundamentada, estas ultimas determinadas pelo art. 93, inciso II,alinea e da Constituicao Federal, por exemplo.Einteressante que a administracao superior de conhecimento aclasse do resultado da consulta que foi realizada algum tempo atrasacerca da materia.Nao enviaram resposta e nao justificaram ausencia: DOMINGASDE JESUS FROZ GOMES, FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA e JOSEARGOLO FERRAO COELHO.Nao enviaram resposta: JOSE HENRIQUE MARQUES MOREIRA, MARIALUIZA MARTINS CUTRIM, MARILEA CAMPOS DOS SANTOS COSTA e REGINA LUCIADE ALMEIDA ROCHA.
confiados, tanto no orgao de execucao,como nos demais da administracao, tais como: Procurador-Geral,Corregedor-Geral, Membro do Conselho Superior e Coordenador dasPromotorias da Capital.Com esseproposito, espero merecer o seu voto e seu apoio na proxima eleicaodo dia 03/10/2011.Desde ja,os meus mais sinceros agradecimentos. colocando-me a sua disposicaopara qualquer contato.Atenciosamente.SuvamyVivekananda Meireles
exclusivamente de suaantiguidade.Faz-seimprescindivel destacar a importancia da Corregedoria Geral doMinisterio Publico no levantamento de criterios para afericao demerito.SUVAMYVIVEKANANDA MEIRELES: Quanto a primeira pergunta, a resposta naopode ser diferente do preconizado na Constituicao, ou seja, paraser promovido por merecimento o candidato deve ter dois anos naentrancia e integrar o 1o quinto, havendo uma excecao quando naohouver candidato que preencha estes requisitos, promovendo-se aqueleque aceite o cargo. Ja nossa Lei 013/91, estabelece que quando onumero de candidatos inviabilizar a formacao de lista tripliceserao chamados candidatos mais antigos (chamados quintos sucessivos)apenas para formacao da lista, promovendo-se aquele que preencha aomenos um dos requisitos constitucionais. Quanto a pergunta sobrequal e o meu posicionamento quando a lista for formada porcandidatos de quintos sucessivos, a minha opiniao e que havendo nalista um candidato que esteja num quinto anterior deve ser promovidoeste, e nao o que esteja no quinto posterior.THEMISMARIA PACHECO DE CARVALHO: A inexistencia de criteriosrealmente objetivos para que seja aferido o merecimento, naspromocoes que tem por base este criterio, tem sido um motivo deinseguranca a todos e, em alguns casos, deixando sempre uma duvidaacerca do real merecimento do beneficiario, cuja promocao, algumasvezes, ja e esperada ou conhecida de antemao, o que diminui ovalor do agraciado e causa insatisfacao nos preteridos.A ideiada adocao pelo criterio de antiguidade para definir as promocoespor merecimento foi uma das minhas propostas quando da eleicao em2009; e se mantem na presente. Tal posicao, por mim adotada, foiuma das justificativas, inclusive, ao votar recentemente em promocaopor merecimento. Entendo que enquanto nao existirem criteriosrealmente objetivos para aferir o merecimento, a forma maisimpessoal, justa e que nao macula a imagem de nenhuma das partesenvolvidas e a seguranca de que aqueles que concorrem em igualdadede condicoes de merecimento, pelos criterios hoje existentes,devem ser diferenciados por uma impessoal lista de antiguidade nacarreira, e assim, e evidente que a promocao por merecimento naopode contemplar integrante de quintos posteriores aquele de algumdos participantes do certame.O art. 93inciso II, alinea c da Constituicao Federal, que aplica-se,no que couber, ao Ministerio Publico, estabelece ser requisito paraa promocao por merecimento o exercicio por dois anos naentrancia, e integrar a primeira quinta parte da lista deantiguidade, salvo se nao houver com tais requisitos quem aceiteo lugar vago, fazer diferente e violar a Constituicao Federal.Nao enviaram resposta e nao justificaram ausencia: DOMINGAS DEJESUS FROZ GOMES, FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA e JOSE ARGOLOFERRAO COELHO.Nao enviaram resposta: JOSE HENRIQUE MARQUES MOREIRA, MARIA LUIZAMARTINS CUTRIM, MARILEA CAMPOS DOS SANTOS COSTA e REGINA LUCIA DEALMEIDA ROCHA.
promocao, fica assim evidente o interesse personalissimo namobilidade funcional requerida.Assimsendo, penso que a solucao do problema, passa pela vedacaoabsoluta da despermuta e obrigatoriedade de permanenciaminima daqueles envolvidos na permuta, por pelo menos 1 ano, vedadainclusive a assuncao de qualquer cargo na administracao superiornesse periodo.Nao enviaram resposta e nao justificaram ausencia: DOMINGASDE JESUS FROZ GOMES, FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA e JOSEARGOLO FERRAO COELHO.Nao enviaram resposta: JOSE HENRIQUE MARQUES MOREIRA, MARIALUIZA MARTINS CUTRIM, MARILEA CAMPOS DOS SANTOS COSTA e REGINA LUCIADE ALMEIDA ROCHA.
CNMP - RECONSIDERACAO NO PROC. 813/2011-61 View more documents from juarezxyz Vermelho pode ser a cor da sua primeira chegada ao fruto. Como e um fruto proibido lhe tras consequencias e a dor e inevitavel no seu primeiro contato, porem seu gosto e agradavel e para uns pode ate virar vicio, as perguntas que deixa muitos pensativo. Sera que ela realmente esta verde? Ou como toda planta e viavel degusta-la somente quando estiver visivelmente madura? Vejo muitos frutos sendos consumidos precocemente isso pode ser desumano com a natureza? Ou seu solo mais fertil que os demais nos possibilita isto? Uma coisa e certa, eu quero maca, voce quer maca, nos queremos maca e todos querem um pe em casa so para eles. Se voce tem um objeto no qual seu amigo lhe toma emprestado muitas vezes e das vezes que te tomou emprestado voce nao estava fazendo nenhum uso dele de ao seu amigo pois bem mais uso o tera do que a voce mesmo. Tudo e escuro mais ainda eu consigo te ver, meus olhos tao embacado mais ainda posso te ver, meu tato nao e mais o mesmo mais ainda posso te sentir, eu posso ate correr mais nunca vou conseguir fugir... posso ate ser taxado de louco mais sei para onde eu quero ir. Eu... particularmente assim... Tenho uma consideracao maior pelas criancas. Nao que eu nao admire os mais velhos, os jovens... Mas de alguma forma ao olhar dentro dos olhos de uma crianca.... vejo um brilho que nao enxergo nos olhos dos demais. E de qualquer sorte esta escancarado um lindo sorriso que podemos dizer que nao carrega nem sequer uma magoa. Fria como as aguas do mar, ao mesmo tempo tao pura como a inocencia de uma crianca, perguntando se o bicho pega no escuro. Vivendo intensamente uma vida na qual o destino nao te combil atras de uma suposta seguranca onde a inseguranca te corroi, buscando amores e dores secretos.Se entregando a momentos que o desejo fala mais alto que o seu depoente coracao, sendo assim conduzida por um acaso dolente onde recordar e como rasgar o veu de uma moca virgem, ate quando viveras assim? Chuva Caindo la fora constantemente me trazendo um poco de paz e para outros um poco de dor. Mais a chuva cai... Esta noite ela veio diferente ate esqueci que estava com dor de dente, a chuva deslisava suavemente, roubando os meus pensamentos que estavam em minha mente, por instantes quiz ter um contato direto com ela mais apenas abri a janela e a observei... Senti sua frieza e a sua suposta delicadeza portanto adormeci com a certeza que outras chuva ao de vir. Inserta como o desejo de uma crianca ao ver uma estrela cadente atrevessando o ceu, se perguntando quando ela vem para lhe trazer alegria ou dor? E quanto sera que vale uma lagrima de dor, sendo que voce tera certeza de paz? Ou toda lagrima e motivada por uma dor? A unica preocupacao no momento e conduzi-la a uma fina cascata onde as aguas se
Quando a vida parece estar tudo bem como uma avalanche tudo desaba e esta avalanche nao te deixa de cabeca fria muito pelo contrario voce fica quente, o engracado que tudo, mas tudo mesmo comeca a dar errado voce olha para o lado e nao ver ninguem voce se sente so e por alguns minutos voce se pergunta Mas quem e que nunca se sentio assim? E ruim se sentir assim e complicado se sentir assim. Quando me pego lembrando dos meus momentos nos quais eu julgava felizes ate que me sinto bem mas depois como em um passe de magica tudo desaparece e sobra somente o meu estado de nostalgia, me pergunto sera que e uma faze na qual vai passar rapido? Ou uma faze que vou reter mais experiencia? Porque sei que nao ah situacao na qual voce nao reter algum aprendizado, porem minhas maos ja nao aguentam se chocarem contra a parede algumas cicatrizes sao visiveis algumas somente meu coracao as conhece. Se no caminhar voce se deparar com situacoes no qual seu passado parece interferir volte e faca as pases com seu passado agora mesmo e somente depois continue, se em algum trajeto parecer que nao vai conseguir seja percistente pois muitas coisas so foram capazes de se conquistar com percistencia mais lembre-se percistencia e trabalho duro, suor, determinacao e garra, e acreditar em si mesmo. Esqueca o orgulho pois o futuro e a morte nao seja acomodado demais pois quem se acomoda demais se contenta com o pouco, procure observar mais e falar menos pois voce e dono das suas palavras mais nao e dono da interpletacao de quem voce as derige. Procure conhecer as pessoas que estao ao seu redor do que conhecer novas pessoas, mais nao deixe de conhecer novas pessoas, encare o fato que as pessoas que voce mais ama vao te ferir de vez enquando e lembre-se que voce tem que perdo-a-las por isso, nao guarde magoas nem rancor a vida pode ser doce depende de como voce encara a dor. Inveja? Esqueca-a se voce tem muito ou pouco procure buscar mais do que falar das coisas que seu visinho possa ter, de bons exemplos porque as vezes as pessoas vao olhar o que voce faz e nao vao se preucupar com o que voce e, e voce precisa ter uma boa reputacao. Se alguem precisar de ajuda, ajude-o pois nao existe aquele que nunca precisou de uma mao amiga mesmo que seja desconhecida e lembre-se esta mesma pessoa pode um dia te ajudar ou querer te durrabar mais nao se chateie com isso muitas pessoas nao sabe retribuir o que voce faz, espere mais de voce do que dos outros pois nem todo mundo que voce vai confiar vai retribuir esta confianca. Voce tem sonhos? Corra atras deles va enfrente ergua a sua cabeca, se tropecar continue, se cair aproveite o tombo para apreciar o xao depois levante e siga enfrente mais nunca, mais nunca mesmo espere o futuro mudar sua vida porque o futuro? O futuro e consequencia do seu passado.
e Shuya Goenji aparecera primeiro em 01 de julho. Mais personagens serao adicionados a partir de 15 de julho e alem ..Inazuma Eleven esta em expansao em filmes. Um filme intitulado Inazuma Eleven Gekijouban Saikyou Gundan Ogre Shuurai! (Oficialmente, "Inazuma Eleven O Filme: O Ataque dos poderosos Ogre Corps") vai chegar aos cinemas em 23 de dezembro. Um pequeno trailer mostrado no evento sugere que o surgimento de novos rivais estarao vindo do futuro. Alem disso, o filme mostrou o que parecia ser Mamoru Endo, assim parece que o personagem estrelado do jogo tera no filme.
quais a unica missao e sobreviver as varias levas de oponentes. Voce assume o papel de um soldado que deve conter uma serie de criaturas grotescas criadas a partir de uma experiencia militar que deu errado.Configuracoes Minimas:SISTEMA: XP / VistaPROCESSADOR: 2.4GHZRAM: 1GBHD: 3GBVIDEO: 256mb