Mil trabalhadores da agricultura familiar, da cidade de Santana do Matos, receberam seus titulos de terraPor Redacao AssecomMil trabalhadores da agricultura familiar, da cidade de Santana do Matos, agora possuem a seguranca juridica garantida pelos titulos de propriedade doados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Fundiarios e Apoio a Reforma Agraria (Seara). O documento, entregue pela governadora Rosalba Ciarlini, nessa tarde (24), garante tambem aos agricultores a possibilidade de adquirir creditos junto aos programas dos Governos Federal e Estadual. A solenidade de entrega dos titulos aconteceu na Camara dos Vereadores do municipio e e parte das acoes previstas no convenio com o Programa de Cadastro de Terras e Regularizacao Fundiaria da Secretaria de Reordenamento Agrario do Ministerio do Desenvolvimento Agrario (SRA/MDA).A solenidade contou com a presenca de dezenas de agricultores, 27 deles receberam diretamente da governadora Rosalba Ciarlini o titulo de posse de terra. Um deles, seu Julio Jose de Carvalho, de 72 anos, agradeceu por ter recebido o documento e posso dizer agora que esse pequeno pedaco de terra que eu vivo, e meu.O Governo do Estado entregou ao todo 216 titulos de reconhecimento de dominio e 784 titulos de posse. Uma acao inedita no estado do Rio Grande do Norte. Segundo o secretario da Seara, Rodrigo Fernandes, os titulos sao gratuitos, doados e registrados em cartorio.Rosalba Ciarlini parabenizou o trabalho das equipes tecnicas da Seara e do MDA, e relembrou que as dificuldades existem para serem superadas. E preciso acreditar, persistir, e foi isso que fizemos aqui: persistimos. E vamos continuar realizando acoese, principalmente, estruturando essas terras, dando suporte ao pequeno produtor rural.A governadora disse que esta confirmada a construcao e estruturacao de pocos na cidade de Santana do Matos: Meu sonho e ver essa cidade e todo o Rio Grande do Norte com agua suficiente para que o agricultor rural possa desenvolver sua producao.O evento contou ainda com a presenca da prefeita da cidade, Lardjane Ciriaco, do presidente da Camara, Erinaldo Florencio e demais vereadores, e do Delegado do Ministerio do Desenvolvimento Agrario, Raimundo Costa.O PROGRAMAO Programa de Cadastro de Terras e Regularizacao e uma politica publica do Governo Federal coordenada no Rio Grande do Norte pelo Governo do Estado. Criado em 2003 pelo MDA/SRA, o programa visa a integracao de esforcos dos Governos Federal, Estadual e Municipal na constituicao de um cadastro de imoveis rurais georreferenciados. Dessa forma, o Cadastro de Terras proporciona a execucao de uma ampla acao de regularizacao fundiaria, dirigida prioritariamente as areas de posses e aos agricultores familiares. A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiarios e Apoio a Reforma Agraria (Seara), por meio da Unidade Tecnica Estadual (UTE/RN), participa, nos dias 6, 7 e 8 de agosto, do VI Seminario Nacional do Programa Credito Fundiario. O encontro acontece no Hotel Brasilia Imperial, em Brasilia/DF.O evento tem como objetivo construir condicoes para a implementacao das novas medidas do Programa Nacional de Credito Fundiario (PNCF), consolidando essa importante politica de acesso a terra como agente capaz de permitir ao agricultor familiar um desenvolvimento sustentavel e contribuir para a sucessao e o combate