Transporte10.1. Orgaogestor e conselho municipal de transporte Caracterizacao do orgao gestor do transporte no municipio Secretaria exclusiva Conselho municipal de transporte - existencia Sim Ano de criacao 2005 O conselho e paritario Sim Carater do conselho: Consultivo Sim Deliberativo Sim Normativo Nao Fiscalizador Nao O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Sim 10.2. Servicosde transporte Servicos de transporte existentes no municipio Barco Nao Metro Nao Moto taxi Nao Taxi Nao Trem Nao Van Nao Transporte coletivo por onibus intramunicipal - existencia Sim A concessao, permissao ou autorizacao leva em consideracao os criterios e as normas de acessibilidade Nao Passageiros com isencao na tarifa Idosos Total Estudantes da rede publica Total Estudantes da rede privada Total Carteiros Total Pessoas com deficiencia Total Policiais Total Professores Total Criancas menores de 7 anos Total Outros Total Transporte coletivo por onibus intermunicipal Nao Atende ao deslocamento entre bairros, distritos, localidades dentro do municipio Nao aplicavel 10.3. Articulacoesinterinstitucionais Na politica de transporte o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Sim Apoio do setor privado ou de comunidades Nao 11. Saude11.1. Orgaogestor da saude, escolaridade e formacao do gestor Caracterizacao do orgao gestor da saude no municipio Secretaria exclusiva Escolaridade do titular do orgao gestor Ensino superior incompleto Formacao de nivel superior do gestor Nao aplicavel 11.2. Conselho,fundo e plano municipal de saude Conselho municipal de saude - existencia Sim Ano de criacao 1991 O conselho e paritario Sim Carater do conselho: Consultivo Sim Deliberativo Sim Normativo Sim Fiscalizador Sim O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Sim Fundo municipal de saude - existencia Sim Responsavel pela gestao do fundo: Nao Plano municipal de saude - existencia Sim Ano de criacao do plano 2009 11.3. Unidadesde saude Existe no municipio: Maternidade Sim Maternidade com posto de registro civil de nascimento Nao Unidade de emergencia Sim Laboratorio de analises clinicas Sim Farmacia popular Sim Programa agente comunitario de saude Sim 11.4. Programade saude da familia Programa de saude da familia - existencia Sim Total de equipes 5 Total de medicos nas equipes 5 Total de odontologos nas equipes 5 Total de enfermeiros nas equipes 5 11.5. Articulacoesinterinstitucionais Na politica de saude o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Sim Consorcio publico com o Estado Sim Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao 12. Seguranca Publica e Acesso a Justica12.1. Seguranca Caracterizacao do orgao gestor responsavel pela seguranca publica no municipio Nao possui estrutura Conselho municipal de seguranca publica - existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel Fundo municipal de seguranca publica - existencia Nao Plano municipal de seguranca publica - existencia Nao Existe no municipio: Delegacia de policia civil Sim Delegacia de policia especializada no atendimento a mulher Nao