Os autores com o posterno Congresso Estadualde Bioetica As tecnicas cientificas capazes de manipular a vida humana, de concebe-la in vitro, ou desenvolve-la pela tecnica da clonagem, leva-nos a uma reflexao sobre o que e ser pessoa ou simplesmente, ser humano. Questionamentos eticos e juridicos ressuscitaram antigas discussoes acerca da disposicao da vida humana e prometem, neste seculo, revolucionar antigos conceitos e paradigmas ideologicos acerca do homem e sua natureza. A Bioetica, ramo multidisciplinar do conhecimento, responsavel pela avaliacao das aplicacoes eticas e morais acerca das ciencias da vida, atualmente tem se dedicado a fundamentacao da genese do ser humano ou da pessoa, buscando identificar meios de intervencao nas pesquisas cientificas quando consideradas impactantes na vida do homem.Desse modo, pretendemos trazer a reflexao alguns criterios que tem servido como parametro para definicao do inicio da vida humana e a partir dai avaliar a pretensao cientifica quanto a utilizacao de embrioes humanos, para retirada de celulas-tronco com finalidades terapeuticas.Durante decadas da nossa historia o conceito de inicio e fim da vida humana esteve presente nos campos das ciencias medicas, biologicas, filosoficas e religiosas, apresentando peculiaridades e nocoes fundamentais para a construcao do conceito de pessoa. Porem a partir da decada de 70, com o avanco da ciencia no campo da Reproducao Assistida, mais precisamente no desenvolvimento das tecnicas para a realizacao da fecundacao de um ovulo em proveta, varias vozes entoaram seus gritos quanto a viabilidade e a eticidade da manipulacao da vida humana embrionaria. A partir de entao a Bioetica, surgiu como mecanismo facilitador desse campo de atuacao, enquanto movimento capaz de equacionar racionalmente a necessidade das aplicacoes das modernas biotecnologias na vida do homem moderno, tornando-se atualmente o meio de estudo mais importante na compreensao dos impactos sociais advindos da biomedicina. Podemos acompanhar no quadro abaixo alguns criterios que procuraram identificar o inicio da vida humana: INICIO DA VIDA BIOLOGICATempo decorrido Caracteristica Criterio 0 minuto Fecundacao fusao de gametas Celular 12 a 24 horas Fecundacao fusao pro-nucleos Genotipico estrutura 2 dias Primeira divisao celular Divisional 3 a 6 dias Expressao do novo genotipo Genotipico funcional 6 a 7 dias Implantacao uterina Suporte materno 14 dias Celulas do individuo diferenciadas das celulas dos anexos Individualizacao 20 dias Notocorda macica Neural 3 a 4 semanas Inicio dos batimentos cardiacos Cardiaco 6 semanas Aparencia humana e rudimento de todos os orgaos Fenotipico 7 semanas Respostas reflexas a dor e a pressao Senciencia 8 semanas Registro de ondas eletroencefalograficas encefalico 10 semanas Movimentos espontaneos Atividade 12 semanas Estrutura cerebral completa neocortical 12 a 16 semanas Movimentos do feto percebidos pela mae Animacao 20 semanas Probabilidade de 10 % Viabilidade INICIO DA VIDA CIVIL NO CAMPO JURIDICODo ponto de vista juridico e dentro de uma abordagem sistemica, com base nos parametros fixados nas normas internacionais, tomou-se por base para a realizacao da presente analise a Convencao Americana sobre Direitos Humanos, subscrita em 22/11/1969 e a Convencao sobre os Direitos da Crianca. No ambito das normas nacionais, o criterio referencial basico para discussao encontra-se previsto no enunciado contido no o art. 2o do Codigo Civil Brasileiro, o