segundo suas proprias necessidades de informacao e fruicao cultural; e) fomento a producao, ao intercambio e a divulgacao de informacoes; ef) estimulo a formacao de redes sociais e culturais.2. DO PRAZO DE VIGENCIA2.1 Este concurso entra em vigor na data de sua publicacao e tera validade de 1 (um) ano, sendo prorrogavel por uma unica vez por 1 (um) ano. 3. DO PREMIO3.1. O premio consiste no apoio no valor bruto de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada iniciativa selecionada.3.2 O valor repassado devera ser utilizado no fortalecimento da iniciativa, nos seguintes itens:a) Aquisicao de acervo (livros e demais publicacoes e materiais de leitura: revistas, gibis, Cds, DVDs);b) Apoio as atividades socioculturais e educativas agregadas a leitura (rodas de leituras, oficinas de mediacao de leitura e producao de textos, debates, exibicao de filmes etc);c) Aquisicao de equipamentos e mobiliario de apoio e suporte as atividades voltadas ao atendimento do usuario (computador, impressora, TV, DVD, aparelho de som, estantes, mesas, cadeiras, projetor etc.);d) Aquisicao de materiais de guarda e/ou transporte de acervo e de apoio as atividades realizadas de forma itinerante (bicicletas, carrinhos, bolsas, malas, mochilas etc.);e) Investimento em reforma e instalacoes quando a iniciativa dispor de espaco fisico para realizar suas atividades regularmente.3.3. A quantidade de livros devera corresponder pelo menos a 70% do acervo adquirido, citado no subitem a do item 3.2. 3.4. O acervo adquirido deve contemplar a producao literaria estadual e/ou regional.3.5. O acervo adquirido deve ter no minimo 5% de materiais de leitura em formato acessivel (livros em Braille, audios-livros, livros digitais, entre outros), conforme recomendacao da ABNT NBR 9050.4. DAS CONDICOES PARA PARTICIPACAO4.1. Podem se inscrever neste Edital, pessoas fisicas e pessoas juridicas, de direito privado, sem fins lucrativos tais como associacoes, sindicatos, cooperativas, organizacoes da sociedade civil de interesse publico (OSCIP), organizacoes sociais (OS) e escolas comunitarias - com atuacao no territorio do Estado da Bahia ha pelo menos 1(um ano) e que atendam pelo menos um dos objetivos constantes do item 1.1.4.2. Nao podem participar, sob pena de imediata inabilitacao: instituicoes com fins lucrativos, instituicoes de ensino publico ou privado, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associacoes de pais e mestres, fundacoes e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de empresas, entidades integrantes do Sistema S (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros), instituicoes ou grupos que estejam com convenio ativo e/ou com parcelas financeiras a receber da Secretaria de Cultura do Estado e/ou sem prestacao de contas final aprovada e instituicoes, que tenha em sua diretoria, funcionarios publicos. 4.3. O premio nao podera ser destinado a cobrir despesas de projetos que ja apresentem fontes de financiamento.4.4. Serao eliminadas proponentes que estejam com qualquer pendencia financeira com orgaos ou entidades das Administracoes Publicas Federal e Estadual.5. DAS INSCRICOES5.1 O periodo de inscricao e de 21 de setembro a 21 de outubro de 2011.5.2 Poderao se inscrever as iniciativas: a) Pessoas fisicas, eb) Pessoas juridicas de direito privado e sem fins lucrativos.5.3. Cada proponente pessoa fisica e juridica podera inscrever apenas uma proposta. Em caso de apresentacao de