mais um notorio peixe grande, certo? O problema e o modo como estamos a fazer isso, pois certamente afetara muito mais os brasileiros comuns (os patuleus) do que os extraordinarios, quer dizer, os "peixes grandes"!O mesmo juiz que hoje pega o peixe grande, amanha ira atras do peixe pequeno, constante alvo do sistema penal de terrae brasilis. Umberto Eco ja tratou disso em O nome da rosa (sou um felizardo: nos anos 80, fiz um semestre todo estudando Eco no mestrado), obra extremamente interessante para tratarmos desta questao, especificamente sobre os chamados fatos notorios e incriminadores e sua ligacao com a polissemia das palavras... Isso fica evidente na passagem da noite do quinto dia, quando Bernardo de Gui o grande inquisidor promove o julgamento dos acusado da morte de Severino, o qual desde o inicio ja possui severos vicios processuais, devidamente destacados pelo Abade e por Guilherme de Baskervile (uma emulacao de Guilherme de Ockham, levada a cabo no romance por Eco, com o exato intuito de revelar algumas das faces do nominalismo), alem do irreparavel pressuposto de que os acusados eram de pronto culpados, dois integrantes da choldra da epoca, efetivamente (o pobre Salvatore, possuidor de doenca congenita e a aldea que sequer entendia qualquer palavra que se pronunciava durante seu proprio julgamento pela qual se apaixonou Adso, contador da estoria e aprendiz de Guilherme) e o principal alvo, Remigio de Varagine, verdadeiro adversario politico da situacao, para o qual apenas era-necessario-o-processo-para-que-sua-punicao-fosse-minimamente-legitimada.Ha um trecho da obra de Eco que demonstra de maneira indelevel como a pratica ora noticiada pelaConJur nao e novidadeira, especialmente quando Bernardo de Gui contesta afirmacoes de desconhecimento da natureza dos fatos delituosos noticiados e consequente inocencia proferidas por Remigio de Varagine, como se estas fossem comprovacoes de sua incriminacao:"A minh'alma e inocente e nao sei o que vos pretendeis quando falais em deprecacao heretica", disse cautamente o celeireiro."Estais vendo?" exclamou Bernardo voltando-se para os outros juizes. "Todos iguais! Quando um deles e detido, apresenta-se em juizo como se sua consciencia estivesse tranquila e sem reforcos. E nao sabem que esse e o sinal mais evidente de sua culpa, porque o justo, no processo, se apresenta inquieto! Perguntai-lhe se conhece a causa porque eu ordenei a sua detencao. Tu a conheces, Remigio?""Senhor", respondeu o celeireiro, "ficaria contente de sabe-la por vossa boca"."Eis", exclamava no entanto Bernardo, "a tipica resposta do herege impertinente! Percorrem sendas de raposas e e muito dificil pega-los em falta porque a comunidade deles admite o seu direito a mentir para evitar a devida punicao.E mais nao preciso dizer. Apenas queStat rosa pristina nomine, nomina nuda tenemus...Outra obra que muito bem retrata a situacao dos indicios como verdadeiro fundamento probante de uma decisao e a de Eduardo Sacheri, chamada La pregunta de sus ojos, especialmente no momento em que sao acusados e imediatamente tidos como culpados, dadas os clarissimos indicios que restavam disponiveis, os dois obreiros bolivianos que trabalhavam proximos ao local onde ocorrido o assassinato sobre o qual gira toda a novela, a qual rendeu um belo filme, chamado no Brasil de O segredo