de Sao Bernardo do CampoRua Bafin, n 02 Centro Sao Bernardo do Campo - SPe-mail Excelentissimo Presidente da OABComissao Nacional dos Direitos HumanosSenhor Cezar Britoe-mail Excelentissimos Senhores:Tutela coletiva n 1.34.011.000027/2009-86 O Ministerio Publico Federal nos apresenta a certeza de que a preocupacao com a transparencia, fato concreto em TODOS os Niveis do Judiciario Brasileiro, somente sera alcancada quando os MESMOS reconhecerem nas Manifestacoes, Sugestoes ou Reivindicacoes, efetuadas por qualquer Brasileiro, calcadas nas inconformidades com as decisoes divulgadas, forem TRATADAS de forma Legal, Respeitosa, em conformidade com o Direito Constituido, caso contrario, sera uma transparencia TRUCULENTA, onde, apenas e tao somente, o questionavel sera IMPOSTO pela FORCA, sem qualquer amparo Legal. Logo, para que se alcance a, presumivel, transparencia e necessario, quica visceral, que instrumentos informais sejam disponibilizados a Qualquer Cidadao, para que nenhuma duvida coloque em questao a Legitimidade de qualquer Decisao proferida por qualquer Orgao Institucional do Judiciario Brasileiro. Tendo como premissa o colocado acima, Eu, Marilda Oliveira , JUIZA de minha Consciencia, Advogada de minhas INQUIETACOES, NAO SENDO Advogada, nem Bacharel e nem Estudante de Direito, muito embora, tenha tido praticas deferidas junto ao Orgao Institucional do Judiciario Brasileiro. Portanto, uma Brasileira COMUM, que quer contribuir para a Construcao de uma Sociedade Livre, JUSTA e Solidaria, onde TODOS sao IGUAIS perante a Lei, reconhecendo que a Lei trata os DIFERENTES de forma DIFERENTE, contudo, reconhecendo tambem, que esta diferenca, nao pode e nem deve, ter relacao com STATUS Social, Funcional, Politico, Religioso, Cultural e/ou Economico. Volto a direcionar minhas praticas, quando entao, chamo a atencao, para o fato de que as mesmas, nesta etapa, necessitaram conter um tom mais contundente e intempestivo, frente as respostas obtidas, quando obtidas. Assunto: Antena da Operadora Oi embargada Poluicao ambiental e exposicao humana a campos eletromagneticos. Pedido de Representacao no Ministerio Publico Federal protocolo 49117479 5 BR-DF datado de 01 de dezembro de 2008. Carta enderecada ao Excelentissimo Presidente da Republica Luiz Inacio Lula da Silva protocolo 89267990 ECT 17 de novembro de 2008 11:08 Enderecado e-mail ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissao Nacional dos Direitos Humanos ao Excelentissimo Senhor Cezar Brito datado de 04 de dezembro de 2008 16:59 endereco do e-mail presidencia@oab.org.br. Enderecado e-mail ao Procurador-geral da Republica o Excelentissimo Senhor Antonio Fernando Souza. Recebido em 10 de dezembro de 2008 Oficio 2.452/2008-GPR-DF a Ordem dos Advogados do Brasil confirmando recebimento. Recebido em 08 de janeiro de 2009 Oficio 38/2009/PFDC/MPF-DF comunicando a transferencia do Procedimento em Brasilia-DF para a Procuradoria da Republica em Sao Bernardo do Campo SP, Rua Bafin, n 02 Procurador Excelentissimo Senhor Steven Shuniti Zwicker. Recebido em 04 de marco de 2009 Oficio GAB/SSZ n49/2009 MPF/PRSBC Procedimento Preparatorio Tutela Coletiva n1.34.011.000027/2009-86 enviada pelo Excelentissimo Procurador da Republica Senhor Steven Shuniti Zwicker. Beneficio alcancado que tornou a Justica rapida e eficiente: Recebido em 30 de julho de 2009 Oficio 842/09 Pool Processo 2440/09 da Ordem dos Advogados de Sao Paulo, contendo em anexo copia da Lei Federal n 11.935 de 05 de maio de 2009 sancionada pelo Excelentissimo Presidente da Republica Luiz Inacio Lula da Silva