Deum lindo oriente, umidas, limpidas,Brilhandosempre pra mim,Eutenho em casa duas perolasEmduas conchas de marfim.Saomeu tesouro. Se a mao, tremula,Algumadelas quer tocar,Subito,a nivea concha cerra-se,Comooutras conchas que ha no mar.Noivasdo sol, a noite fecham-se,Comose fecha muita flor;E,se as rocia alguma lagrima,Temnova luz, mudam de cor.Filho,a riqueza unica, e esplendida,Queeu tenho, e ao mundo se retrai,Estano brilho dessas perolas,Quesao o orgulho de teu pai.Humberto Campos <!--[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi;} Com o objetivo de atrair novos consumidores, as empresas aereas tem ofertado passagens com tarifas promocionais para diversos destinos nacionais e internacionais. O bilhete pode ser comprado de acordo com niveis de tarifa, onde o consumidor opta pelo nivel de preco mais conveniente pelas facilidades oferecidas. Dentre as facilidades pode-se encontrar escolha de assentos, maior franquia de bagagem, assentos mais confortaveis, programa diferenciado de milhagem e algumas prioridades no embarque e na entrega de bagagem. Porem, e pratica comum das empresas aereas a cobranca de uma especie de multa para a devolucao do valor pago no caso de desistencia ou para alteracao de datas das passagens. E ainda, a multa varia de acordo com o nivel de tarifa escolhido pelo consumidor, nao sendo cobrada nas tarifas mais caras e atingindo ate 100% do valor do bilhete no caso das mais baratas. Assim, torna-se inviavel ao consumidor desistir ou alterar a data da viagem, sem que tenha um enorme prejuizo face ao valor pago pela passagem, enquanto surge a empresa aerea a possibilidade de vender a outro passageiro o bilhete referente ao assento que agora torna-se disponivel. A cobranca da chamada taxa de devolucao e utilizada de forma a compor a oferta, na medida em que as tarifas mais baratas tem uma taxa ainda maior que as demais. Assim, ao mesmo tempo que a empresa aufere lucros com a venda de passagens, distribui os riscos do empreendimento ao consumidor, cobrando pela devolucao do valor pago para remarcar a viagem ou desistir dela. E nitida a desvantagem exagerada do consumidor com a cobranca de multa nos moldes em que se encontra atualmente no mercado do transporte aereo. Nesse sentido, tal exigencia e nula de pleno direito nos termos do art. 51 do CDC. Importante notar que a ordem economica, fundada na livre iniciativa, deve observar o principio da defesa do consumidor, como dispoe o art. 170, II da Constituicao da Republica. O que nao esta presente na pratica comercial em questao, ja que traz em seu bojo uma imposicao de clausula abusiva ao consumidor, nos termos do art. 6o do Codigo de Defesa do Consumidor. Ainda, o Codigo Civil, ao tratar do transporte de pessoas estabelece em seu art. 740 as disposicoes acerca da rescisao do contrato de transporte pelo passageiro, como segue: Art. 740. O passageiro tem direito a rescindir o contrato de transporte antes de iniciada a viagem, sendo-lhe devida a