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do art. 1.723 do CC, declarou competente o juizo da vara de familia. Inconformado com a decisao colegiada o Ministerio Publico interpos recurso especial, alegando divergencia jurisprudencial, pois o conceito de uniao estavel nao se subsume ao caso, pois o relacionamento havido entre as partes nao tinha por objetivo a constituicao de familia. Afirma que o reu mantinha relacao ha mais de 36 anos com outra mulher, havendo entre autora e reu apenas concubinato impuro. Sustenta que a pretensao autoral e exclusivamente patrimonial, nao havendo prole da relacao. Nesse contexto, o Min. Relator entendeu que o art. 226, 3o, da CF estabelece que a familia se constitui tambem pelas unioes estaveis, por isso que nao cabe a controversia sobre se a materia relativa ao concubinato e de direito de familia ou meramente obrigacional. Afirmou, ainda, que o art. 9o da Lei n. 9.278/1996 explicita que toda a materia relativa a uniao estavel e de competencia do juizo da vara de familia, aplicando-se ao caso a regra contida na parte final do art. 87 do CPC. Diante desses argumentos, entre outros, a Turma negou provimento ao recurso. REsp 1.006.476PB, Rel. Min. Luis Felipe Salomao, julgado em 4/10/2011.
em caso de condenacao, o acusado deveria iniciar o cumprimento da pena, no maximo, em regime de semiaberto, razao que a prisao cautelar se revelaria incoerente e injusta.Para o relator do recurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, nao ha que se falar em ausencia de fundamentacao na decisao do Juizo de Primeira Instancia, que manteve a prisao cautelar do paciente. A segregacao se justifica, conforme o magistrado, pela necessidade da garantia da ordem publica diante do modus operandi (modo de agir) empregado na realizacao dos delitos praticados contra sociedade. Argumento que foi embasado acerca da gravidade abstrata do tipo penal supostamente infringido pelo paciente, bem como com relacao a seguranca e tranquilidade das vitimas.Contra os outros argumentos da defesa, o relator afirmou ser incontestavel que a prisao cautelar do beneficiario esta devidamente fundamentada para a garantia da ordem publica, nao havendo, portanto, que se falar em afronta as disposicoes contidas nos arts. 5o, LVII, LXI e LXVI, e art. 93, IX, da Constituicao Federal, tampouco no art. 310, paragrafo unico, do Codigo de Processo Penal. O magistrado lembrou ainda que a manutencao da prisao cautelar nao tem carater punitivo, mas tao somente, acautelatorio e provisorio, nao havendo qualquer obice a prisao do acusado antes de sentenca condenatoria transitada em julgado, desde que seja devidamente fundamentada em elementos concretos que justifiquem essa medida de excecao.Para finalizar, o desembargador destacou que predicados pessoais nao tem o condao de, por si sos, avalizar o direito a liberdade provisoria, se presente pelo menos um dos requisitos autorizadores da custodia cautelar. Fonte: TJMT
regime aberto as particularidades do condenado, com a finalidade de melhor promover sua reintegracao a sociedade. A obrigatoriedade de prestacao de servicos a comunidade, segundo a ministra, nao se confunde com a pena restritiva de direito prevista no artigo 44 do Codigo Penal, inexistindo, portanto, cumulacao com a pena privativa de liberdade.Ainda segundo a ministra, a possibilidade de o juiz estabelecer outras obrigacoes ao condenado estaria de acordo com a norma do artigo 119 da LEP, que dispoe que a lei local pode estabelecer normas complementares para o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto (artigo 36, paragrafo primeiro, do Codigo Penal). Fonte: STJ
carater complementar. Ele disse ainda que a anulacao do processo nao seria necessaria caso a sentenca condenatoria tivesse se baseado em outros elementos de prova.Somente o exame de cada caso concreto ensejara eventual constatacao de nulidade, desde que provado efetivo prejuizo, ou seja, que os elementos de convencimento que levaram o destinatario da prova a emitir juizo de censura penal derivaram, direta e exclusivamente, da inversao da ordem de inquiricao, ou da violacao do criterio da complementaridade da atuacao do juiz na inquisicao da testemunha, declarou o relator. Fonte: STJ
A Justica de Sao Paulo condenou um homem a 14 anos de reclusao, em regime fechado, pela pratica de homicidio qualificado. O crime aconteceu em marco de 1999, no bairro da Liberdade, zona central da cidade de Sao Paulo. De acordo com a denuncia, a vitima perguntou ao acusado se ele poderia trocar uma cedula de R$ 10. Diante da resposta negativa, a vitima teria dito em tom ironico maos na cabeca que e um assalto e depois deixado o local. Tempos depois, o acusado, juntamente com outro individuo nao identificado, aproximou-se da vitima, sacou uma arma e disparou contra ela diversos tiros que foram a causa de sua morte e fugiram em seguida. I.A.S. foi denunciado por homicidio qualificado. Submetido a julgamento, o Conselho de Sentenca reconheceu a materialidade do crime, a efetiva participacao do reu, bem como recepcionou as duas qualificadoras. O juiz Emanuel Brandao Filho, do 5o Tribunal do Juri, julgou a acao parcialmente procedente para condenar o reu a pena de 14 anos de reclusao. Segundo o magistrado, ate o momento nao ha razao para decretar a prisao cautelar do reu, motivo pelo qual podera aguardar em liberdade o julgamento de recurso que eventualmente interpuser. Fonte: TJSPD Estelionato praticado contra a previdencia social pelo proprio beneficiado e crime permanente, devendo o prazo prescricional ser contado a partir da cessacao do recebimento do beneficio indevido. A conclusao e da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ), ao dar provimento a recurso especial do Ministerio Publico Federal (MPF) para afastar a prescricao e manter a pretensao punitiva contra beneficiario que recebia aposentadoria obtida por meio de fraude.O Ministerio Publico recorreu ao STJ apos decisao do Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4), que reconheceu a prescricao e a consequente extincao da punibilidade. Deve-se tomar como marco inicial do prazo prescricional a data do primeiro pagamento do beneficio, por se tratar de crime instantaneo, ainda que de efeitos permanentes, diz um trecho da decisao do TRF4.Para o tribunal gaucho, o artigo 109, V, do Codigo Penal estabelece que, se o maximo da pena e igual ou superior a um ano e nao excede a dois, como no caso, a prescricao ocorre em quatro anos lapso ja transcorrido entre a data do pagamento da primeira parcela do beneficio e a data de recebimento da denuncia, razao pela qual resta extinta a punibilidade do reu em face da prescricao retroativa, considerou o TRF4.No recurso para o STJ, o MPF alegou que a decisao, ao afirmar que o delito de estelionato contra a previdencia e de natureza instantanea, negou vigencia aos artigos 171, paragrafo 3o, e 111, III, ambos do Codigo Penal. Segundo sustentou, o crime e permanente, cessando a permanencia com o recebimento da ultima prestacao do beneficio previdenciario. Requereu, entao, o provimento do recurso para afastar o reconhecimento da prescricao retroativa.De forma unanime, a Quinta Turma deu provimento ao recurso especial, reconhecendo que o crime de estelionato praticado contra a previdencia social pelo proprio beneficiario, ao gerar o recebimento sucessivo e indevido de beneficios previdenciarios, constitui delito permanente, e nao delito
instantaneo de efeitos permanentes.Ao votar, o ministro Jorge Mussi, relator do caso, observou que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem distinguido a natureza do estelionato previdenciario a partir de quem o pratica. Se o proprio beneficiario for o autor do fato, a infracao penal tera natureza permanente, lembra. Por outro lado, na hipotese de fraude implementada por terceiro para que outrem obtenha o beneficio, tratar-se-a de crime instantaneo de efeitos permanentes, ressaltou.Para o relator, como se trata de beneficiario que recebia aposentadoria obtida por meio de fraude, o termo inicial do prazo prescricional se da com a cessacao do recebimento do beneficio indevido, o que ocorreu em novembro de 2003. O ministro assinalou que desde essa data ate o recebimento da denuncia pela justica, em setembro de 2006, ou entre este e o acordao condenatorio (sessao realizada em 16 de dezembro de 2008), nao transcorreu o prazo necessario para caracterizar a prescricao. Fonte: STJ
presumida, sao considerados hediondos, devendo as suas respectivas penas serem cumpridas em regime integralmente fechado, por aplicacao do disposto no artigo 2o, 1o da Lei 8.072/90. E na linha do pensamento predominante no Supremo Tribunal Federal, consolidou, majoritariamente, o entendimento de que a Lei no 9.455/97, que admitiu a progressao do regime prisional para os crimes de tortura, nao revogou o art. 2o, 1o, da Lei no 8.072/90, que preve o regime fechado integral para os chamados hediondos. E firme o posicionamento desta Corte, em consonancia com a jurisprudencia do STF, no sentido da compatibilidade da norma do art. 2 o, 1o da Lei 8.072/90 com a Constituicao Federal. Habeas Corpus denegado. A vista desarmada, tem-se que o decidido pelo STF, no HC no 82.959-7, Sao Paulo, constituiu-se em autentica revolucao coperniciana, e a inteligencia nele firmada acabou por gerar a Sumula Vinculante no 26, ora em exame. Na discussao da proposta da sumula, o ministro Cezar Peluso, na condicao de presidente da sessao e relator da materia, de inicio, fez observacoes sobre dois pontos da intervencao de defensor publico do estado de Sao Paulo, que ofertou sustentacao oral.Primeiramente, apreciou o que se referia ao exame criminologico, assinalando o justice que o Supremo nao tem nenhuma decisao que reveja a facultatividade de tal exame. Ao contrario, a Corte tem sempre reconhecido a possibilidade teorica de o juizo recorrer ao (repita-se) exame criminologico, enfatizando que se, por hipotese, a jurisprudencia da Corte no particular deva ser modificada ou nao, era outro aspecto que nao estava em discussao no conteudo da Sumula Vinculante.Quanto ao outro ponto, com o qual, alias, o ministro Peluso pos-se de acordo (e, ai, nao so com a manifestacao do defensor publico, mas, tambem, com a da Procuradoria da Republica). O relator enfatizou, na sua apreciacao, que seria o caso de constar restricao para o efeito de progressao de regime no cumprimento da pena por crime hediondo equiparado, praticado antes de 29 de marco de 2007, levando-se em conta a inconstitucionalidade do art. 2o, 1o, da Lei no 8.072 e aplicando-se o art. 112 da LEP e, frisou, acho que com isso deixariamos fora de duvida a questao da irretroatividade da Lei mais gravosa.Por mera ilustracao, transcreva-se o disposto no art. 112, da Lei de Execucao PenalLEP (Lei no 7.210, de 11/07/84, com a redacao que lhe deu a Lei no 10.792/2003), em referencia: A pena privativa de liberdade sera executada em forma progressiva com a transferencia para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerario, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressao.Ao prosseguir o debate, intervieram as ministras Carmen Lucia e Ellen Gracie e (alem do ministro Peluso) o ministro Marco Aurelio. Tomados os votos, o primeiro a votar, ministro Dias Toffoli, apos invocar precedentes da 1a Turma do STF e fazer consideracoes sobre os dois pontos suscitados na referida sustentacao do defensor publico do Estado de Sao Paulo, acatou a proposta Peluso. Em seguida,
interveio o ministro Marco Aurelio, manifestando, com veemencia, sua contrariedade com a manutencao do exame criminologico, na redacao da sumula, e, encerrando sua participacao no apreciar a materia, reiterou seu voto contrario a aprovacao do verbete.As ministras Ellen Gracie e Carmem Lucia e os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Carlos Britto, Eros Grau, Levandowiski e Toffoli acompanharam o relator C. Peluso. E, assim, adveio a vigesima sexta sumula vinculante.Autor: Carlos Fernando Mathias de SouzaVice-reitor academico da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), professor-titular da UnB e do UniCEUB, presidente do Conselho Fiscal do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), membro fundador do Instituto dos Advogados do DF (IADF) e efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Fonte: Correio Braziliense
com que seu portador seja mais propenso ao desenvolvimento de fraturas. A boa noticia e que a medicina tem avancado bastante no sentido de prevenir e tratar os sintomas da doenca. Adotar uma dieta saudavel, de preferencia rica em calcio e vitamina D, praticar exercicios fisicos regularmente e, em alguns casos, tomar os medicamentos necessarios pode garantir ossos mais fortes e diminuar consideravalmente o risco de ocorrencia de fraturas.Os produtos derivados do leite sao a fonte mais disponivel e que mais favorece a absorcao de calcio. Existem outros itens que tambem podem fornecer essa substancia, como e o caso de algumas frutas, verduras e folhas, como agriao, brocolis, feijao e laranja. Alguns cereais e peixes, bem como a exposicao moderada ao sol tambem podem ajudar a fornecer os nutrientes necessarios ao fortalecimento dos ossos.Fonte: http://www.health.harvard.edu/special_health_reports/osteoporosis-a-guide-to-prevention-and-treatment
nome de um genio da forma errada, afirma Romana Kryzanowska, americana que se considera sucessora de Joseph Pilates. Mas Pilates nunca registrou seu metodo e Romana nao foi sua unica discipula. 9- Pilates tem algum perigo?Assim como acontece com qualquer exercicio, o pilates mal executado pode agravar as lesoes de quem procura o metodo com fins terapeuticos ou mesmo causar novas lesoes. Cuidado com professores que defendam uma coluna completamente reta ou que pecam para o aluno encaixar o quadril, posicao em que o quadril se move para a frente e a curvatura lombar tende a ficar mais reta, afirma Isabel Sacco. Isabel explica que, ao tentar reverter a curvatura normal da coluna, diminuimos sua capacidade de resistir a cargas e a deixamos mais vulneravel a lesoes.10- Como saber se a academia de seu bairro e seria?A melhor maneira de se precaver na hora de escolher o estudio ou a academia e verificar quem sao os professores e quantas horas de aulas eles tem em sua formacao. As principais instituicoes que emitem certificados no Brasil sao reconhecidas pela Pilates Method Aliance, alianca internacional do metodo, e exigem um minimo de 450 horas de aula. Esse numero pode ser alterado para 360 horas de aula em cursos de especializacao, como previsto pelo MEC. Os dois modelos sao confiaveis. Fuja de professores que tenham um workshop de fim de semana como unico treinamento para dar aulas de pilates, afirma Alice Becker, presidente da Alianca Brasileira de Pilates.11- Pilates pode ser praticado por qualquer pessoa? Nao. Criancas abaixo de 6 anos ainda nao tem estrutura ossea, dos musculos e ligamentos completamente formados. Pessoas com osteoporose grave ou com lesoes graves na coluna tambem nao devem praticar.12- Existe algum limite para o numero de aulas? Assim como na musculacao, especialistas recomendam que os musculos descansem por 48 horas. Como no pilates a musculatura do core e sempre exercitada, o ideal e alternar os dias. Isso da uma media de tres vezes por semana.
certeza de que somos realmente feitos para a saude, o bem-estar e a realizacao plena de todas as nossas potencialidades.A reabilitacao de uma postura inadequada nada mais e do que dar ao corpo os estimulos corretos e devolver a ele o direito de se mover com mais naturalidade, eliminando habitos incorretos, tao presentes em nossa vida apressada e sem consciencia. O trabalho de fortalecimento muscular e alongamento de todo o corpo torna a musculatura equilibrada e preparada para retomar seu verdadeiro alinhamento em relacao a gravidade, nas diferentes posicoes e situacoes do dia-dia, e tambem na pratica esportiva.Controlar o proprio corpo e o primeiro passo para controlar a propria vida, leva-la para onde a gente quer e nao ser levados a esmo pelo passar dos dias, nem pelos outros. Mudar de postura e realmente mudar de atitude, no ambito fisico, mental e espiritual.Nao existe mudanca real sem que esses ambitos sejam trabalhados simultaneamente. Nao se trata aqui de buscar o estereotipo do corpo "ideal" bombardeado pela midia. Trata-se de encontrar o seu corpo ideal, aquele que permite que voce se realize em toda sua magnitude, acolhendo suas particularidades e aceitando-as em cada fase da vida.O proprio Joseph Pilates foi prova viva de que e possivel manter-se saudavel, com um corpo perfeito ate a idade mais avancada. Mas primeiro tenha em mente que e possivel resgatar a saude e a postura ideal, pois fomos criados para a saude e nao para a doenca. Depois aceite e deseje que isso faca parte de sua vida. Tomadas essas resolucoes, coloque em seu cotidiano mais qualidade de vida, mais disposicao, mais beleza e harmonia. Pratique Pilates!
Depois de 7 dias fora do ar, canais fox voltaram ao ar agora a pouco Os canais FOX voltaram a OI na noite desta quarta-feira, bem a tempo de assistir a Libertadores da America por assinantes da OI Fibra e OI DTH. Ainda nao se sabe se as duas empresas entraram em um acordo, ou se foi uma liminar que fez os canais voltarem. Segundo departamento de engenharia do SBT Rio e divulgado no HTForum, a ultima das grandes deve ativar a antena no morro da Igreja da Penna no dia 10/07Depois de uma longa espera, o sinal HD pode finalmente chegar a regiao da Barra da Tijuca e regiao no proximo domingo. Hoje a regiao ja conta com o sinal em HD da Globo, Band e Record. Neste ano que completamos 10 anos de existencia muitas novidades virao e eis algumas ja disponiveisTemos 3 novidades em nosso site que ja estao disponiveis para todos os visitantes:1) A versao 3.0 do RioTV Mobile, nesta nova versao agora hospedada pelo InfiniteMonkeys, disponibiliza alem da secao de noticias do Site a volta da opcao de informar um novo canal, so que com algumas mudancas: Agora alem de informar a adicao de um novo canal, e possivel tambem informar se houve mudanca no nome ou nivel de sinal. Tambem e possivel ver o endereco das principais emissoras do Rio, alem de participar de chat ao vivo com outros usuarios e poder participar de uma mini rede social. Tambem esta disponivel a possibilidade de ser ver ao vivo a Rede NGT e a TV RioTV (em alguns smartphones pode nao funcionar) .2) O Informe de sinal agora tambem esta disponivel pelo site, tanto na pagina inicial, quanto na secao RioTV News, tendo as mesmas opcoes da versao mobile3) A volta do RioTV Forum, que deixou de ser acessavel a mais de 1 ano, ele agora esta hospedado no freeforums.org e pode ser acessado tanto pela pagina inicial, quanto pela secao RioTV News.Essas, por enquanto, sao as novidades, muitas ainda virao este ano, aguarde... Segundo relatos de uma internauta do bairro de Vila Rosario em Duque de Caxias, a RIT comecou a ser captada ontem pelo canal 3 nesta regiao.Foi postado ontem pelo Informe de Sinal por uma internauta de Vila do Rosario em Duque de Caxias a informacao de que o canal evangelico RIT TV passou a ser captado no canal 3 VHF. Isso pode ser algum teste de sinal (como aconteceu com a TV Grande Rio em 2005, que comecou a transmitir em carater experimental pelo canal 27 UHF e depois passou a ser transmitido pelo canal 57 UHF, sendo que hoje e transmitido pelo canal 55 UHF), ou pode ser algum sinal pirata de alguma emissora "local". Caso se confirme, isso pode gerar problemas para os telespectadores da regiao, ja que haveria batimento no sinal da TV Brasil (canal 2) e da Rede Globo (canal 4), podendo gerar interferencia nestes canais.Agradecemos a internauta de Vila Rosario pelo informe, e aqueles que moram nesta regiao por favor comentem sobre o nivel de sinal e eventuais
Canal de noticias da Turner trocara sua sede de Sao Paulo para o Rio de JaneiroSegundo o site portalimprensa.com.br, o canal que desde 2011 ficava sediado na cidade de Sao Paulo, passara a ser sediado no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro. Com isso a emissora de noticias americanas se junta a FOX SPORTS, SPORTV, Globonews, GNT, Multishow, Esporte Interativo, entre outras e aos poucos a cidade do Rio de Janeiro volta a ser a casa dos canais de tv.Fonte: http://portalimprensa.com.br/noticias/brasil/75154/cnn+anuncia+transferencia+de+unidade+de+sp+para+o+rj Finalmente apos anos, o SBT HD finalmente chega a Barra da Tijuca e regiao, o sinal e forte na regiao da Abelardo Bueno, o que pode indicar que a emissora ligou o transmissor da igreja da penna.Com 4 meses de atraso de sua promessa e de varios anos, o sinal em alta definicao do SBT pode finalmente ser sintonizado em Jacarepagua, Barra da Tijuca e regiao pelo canal 24 UHF (virtual 11.1), o sinal e forte, ja que nao apresenta travamentos na imagem, o sinal apresenta intensidade de 52% e qualidade de 100%. Ainda nao se sabe se esse e o sinal definitivo ou apenas testes.Imagens captadas do SBT HD na noite de hoje Sinal digital do canal Futura estreou hoje, de acordo com o site HTForumMais um canal digital chegou ao Rio, e o canal Futura pelo canal 19 UHF (virtual 18.1), o sinal ainda e 480i, mas no futuro ele podera gerar conteudo HD (1080i), o sinal pode ser captado em boa parte da zona norte, sul, Niteroi e Sao Goncalo (alem de algumas cidades na Regiao dos Lagos). O canal do conhecimento deixa o sinal aberto no Rio de Janeiro (canais 18A e 18.1D) e a partir de agora so podera ser sintonizado na tv a caboSegundo comunicado em sua pagina no facebook (reproduzido abaixo), o canal futura deixa o canal 18 UHF e nao pode mais ser sintonizado (alem do canal digital 18.1, que ja estava fora do ar a muito tempo), o canal foi devolvido a uniao e sera feita uma nova licitacao, mas apenas para o canal digital, ja que o sinal analogico ira acabar em 2017. Esperamos que o novo canal que assumir a frequencia tenha a qualidade que o Futura tinha e que nao seja mais um canal caca-niqueis ou telecultos.Comunicado do canal FuturaTa sabendo? O Futura migrou para a tv a cabo. Se voce e do Rio de Janeiro, ja deve ter notado a mudanca. Mas nao se preocupe, temos varias opcoes para voce continuar nos assistindo!Os programas estao disponiveis no Youtube, aqui no Facebook e no nosso site. Alem disso, o Twitter e o Instagram tem sempre conteudo bacana e atualizado.Continue com a gente e fique ligado nas novidades que estamos preparando! Em breve voce podera assistir ao Futura onde quiser :)site: www.futura.org.bryoutube: youtube.com/canalfuturatwitter: twitter.com/canalfuturainstagram: instagram.com/canal_futuraFonte: https://www.facebook.com/canalfuturaoficial/photos/a.200482029977080.51615.108147365877214/1351623194862952/?type=3&theater Numeracao e unificada e a partir de hoje, a grande maioria dos canais passam a ser sintonizadas no mesmo numero, tanto no DTH, quanto na fibra RJ.Nao foi a grade que foi unificada e sim os canais, com isso alguns canais foram subtraidos
da grade da fibra e outros adicionados. As adicoes e subtracoes foram as seguintes:- Saida da Rede TV SD (ficando apenas nos pontos analogicos). Lembrando que a programacao dos canais HD e SD da Rede TV nao sao simulcast- Recordnews passa a ser sintonizado no canal 10 (somente nos pontos digitais)- Saida do canal ID HD- Entrada do canal polishop tv no 77- Entrada do canal shoptime no 78- Entrada da MIX TV (ex-Super Mix) no 138- Entrada do canal Chef TV no 139- Entrada do Esporte Interativo Nordeste no 169- Entrada do canal Terra Viva no 178- Entrada do canal Canal Rural no 179- Entrada do canal Climatempo no 189- Entrada da Rede Genesis no 210- Entrada da Rede Super no 211- Entrada da TV LBV no 212- Entrada da TV Novotempo no 214Para a unificacao ficar completa, falta a adicao da TV Diario e da Rede BrasilOutra novidade e a limitacao de canais HD a serem exibidos, no maximo 3 (com a Globo HD contando como 2), a partir do momento que o limite e alcancado, passa a nao ser mais possivel acessar mais nenhum canal HD (apenas SD).