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de autoridade, que nosso sistema coloca na estrutura burocratica e hierarquica da organizacao; o fato que nosso ordenamento juridico e feito conforme essa estrutura, que e teoricamente a do exercito napoleonico, e motivo suficiente para fundamentar um vinculo juridico para o juiz. As coisas se formam de maneira ainda mais rara quando nos referimos ao precedente horizontal, que se da numa corte do mesmo nivel, de primeiro grau. Aqui, nem sequer se pode invocar o principio de autoridade hierarquica ou de distribuicao vertical do poder. O tribunal de primeira instancia de Puebla, o tribunal de primeira instancia de Morelos, quando cita a decisao de outro, o que esta fazendo? Esta invocando uma autoridade? Que outra coisa faz? Eu diria que esta colocando um exemplo, mas nao um precedente, cita algo que, pelo menos, esta completamente carente de toda forca de autoridade, no seu caso. Entao, porque cito o precedente de meu colega de Puebla? Porque e brilhante? Pois seria tambem, em outros termos, porque me cai bem. Ele nao tem nenhuma forca de persuasao relevante do ponto de vista juridico e, sem embargo, muitas vezes os precedentes sao citados desta maneira como, por exemplo, os do exterior, ou precedentes de outras jurisdicoes. Ocorre poucas vezes, mas chega a acontecer. Aqui existem problemas muito complexos, muito dificeis, que devem ser considerados. A utilizacao do precedente se converteu em algo muito complicado e diferenciado e, por tanto, cada exemplo devera ser analisado individualmente. Foi ponderado ate aqui pensando em cada precedente individual, cada decisao que se toma como justificacao para uma decisao; mas devemos recordar que tambem existe a jurisprudencia, entendida como conjuntos de precedentes, e aqui abre-se outro universo. Uma coisa e raciocinar dizendo: eu tenho a decisao do caso x e me pergunto se sera util utiliza-lo ou nao, como argumento, no caso y. A outra coisa e dizer: para este caso existem cem decisoes distintas, vinte da Corte Suprema, trinta das cortes e outras cinquenta dos demais tribunais, isto ja nao e o precedente, e outro fenomeno distinto, que nao existe no sistema de common law. Aqui surgem problemas como se encontro sem sentencas sobre o caso que tenho que decidir. As possibilidades gerais sao muitas. Uma e que as cem sentencas digam o mesmo: a chamada jurisprudencia uniforme, constante. Outro caso e que as cem sentencas sejam divididas entre outras duas ou tres possiveis solucoes, por exemplo, tese a, b, c, trinta sentencas para uma tese, outras trinta para outra, e quarenta para outra. Cada grupo esta representado por sentencas emitidas por orgaos jurisdicionais distintos. A mim, de que me serve? Que faco com essas fontes? Realizo um calculo estatistico de qual e a jurisprudencia majoritaria ou minoritaria? A que pesa mais? A que pesa menos? Se eu tiver oitenta sentencas de um lado e tres sentencas do outro, entao, o que faco? Existem conflitos no interior da jurisprudencia, coisas que nao se verificam quando se utiliza o precedente de tipo anglo-americano em sentido proprio, porque o precedente contrario seguinte cancela o anterior; mas em nossos ordenamentos, nada cancela nada,
entao, meu repertorio de jurisprudencia pode encontrar a ultima decisao da corte x, mas tambem todas as decisoes diferentes da mesma corte nos ultimos cinquenta anos e nao se excluiu nada, nao se cancelou nada. Ao inves, o overruled do precedente americano cancela o precedente anterior. Isso nao ocorre em nossa jurisprudencia, pois surgem conflitos internos diacronicos e sincronicos. O que acontece quando a mesma corte, no mesmo dia, decide a mesma questao em duas formas distintas? Na Italia isso acontece - espero que aqui nao ocorra, mas na Italia muitas vezes isso se da. Aqui ja nao estamos na logica classica do precedente. Estamos em outro mundo. Tanto e assim que mudou, ou esta mudando, a forma de conceber a funcao das Cortes Supremas nos distintos ordenamentos. Tradicionalmente, baseados na Corte de Cassacao francesa, sempre se disse, pelo menos na Europa, nao na zona alema, que a funcao da corte suprema era a de ser o ultimo juiz de legitimidade do ordenamento, com a consequencia de que ate nao muito tempo atras, todas as causas em que surgiam questoes de legitimidade, poderiam ser levadas as Cortes Supremas. Na Italia, inclusive, existe uma garantia constitucional neste sentido. Ja o vimos na Alemanha, ja o tentaram na Franca, se nota muito claramente no Codigo de Processo Civil espanhol de 200 e se discute em todos os ordenamentos. A tendencia e que a funcao da Corte Suprema seja a de ser uma corte do precedente; portanto, ja nao e a corte que va dizer a ultima palavra em termos de legalidade ou legitimidade da decisao do caso, mas sua funcao e a de governar a jurisprudencia. Basta ler o artigo 477 do ultimo codigo espanhol, de onde se defino o chamado interes casacional como motivo fundamental de recurso ao tribunal supremo, em termos de conflito de jurisprudencia pre-existente sobre a questao. Depois, por exemplo, a razao para ir ao Bundersgerichtshof (Supremo Tribunal Federal alemao) e a importancia especifica da questao de direito relacionada a necessidade de fixar um precedente ou de resolver um conflito de jurisprudencia sobre o tema. A corte e a que governa o precedente. Aqui, o ponto de referencias mais ou menos consciente de todos estes ordenamentos, mesmo com tecnicas muito distintas, desde sempre e o exemplo mais puro, talvez extremo, de corte do precedente. A Corte Suprema dos Estados Unidos decide menos de duzentos casos por ano como Corte Suprema, federal, civil, penal, administrativa e constitucional, o que a permite ser constituida ou integrada por nove juizes (porque a corte suprema tem o poder absoluto de decidir quais casos pretende decidir). Quando nao pretende decidir um caso, pronuncia duas palavras: cerciorare denai, reexame excluido. Quando atua, decide o caso a partir dos seguintes pressupostos: 1) quando existe conflito de jurisprudencia das cortes inferiores, ao redor de uma questao de direito, deve fixar um precedente resolvendo o conflito; 2) quando se trata de uma nova questao sobre a qual, todavia, nao ha orientacao consolidada, incluindo nao havendo conflito, e; 3) quando a corte pretende eliminar seus proprios precedentes e anunciar um
novo. Em todos os demais casos, significa dizer, quando a corte considera que nao faz falta fixar um precedente ou pretende manter um que ja existe, ja nao decide o caso. Pensando em varios ordenamentos modernos, este e um caso limite: o caso mais puro de uma corte suprema, cuja funcao e exclusivamente a de governar o precedente e isto e o ponto fundamental da evolucao do ato em muitas das cortes supremas que eu conheco, sobretudo na Europa, e na Inglaterra, especificamente. Como voces podem ver, o tema do precedente e infinitamente mais complexo que se possa pensar, simplesmente vendo nas sentencas, as referencias que se relacionam a outras decisoes. Tudo e discutivel, tudo tem que relacionar-se; a estrutura do ordenamento, as justificacoes a posicao do juiz, a funcao dos juizes que estao acima do juiz que utiliza o precedente. Repito, o papel do precedente judicial e da jurisprudencia e um mundo, nao e somente uma simples tecnica para justificar uma decisao. [1] Palestra promovida em 19 de Marco de 2002, na sede do Tribunal Electoral Del Poder Judicial de La Federacion Mexicana, no Salon de Plenos Del Aniguo Palacio de Justicia, em Morelia, Michoacan. In: TARUFFO, Michele. Cinco lecciones mexicanas: memoria del taller de derecho procesal. Tribunal electoral del poder judicial de la Federacion, Escuela judicial electoral, Mexico, 2003, p. 29-41. [2] Professor Catedratico de Direito Processual da Universidade de Pavia - Italia [3] Academico de Direito da Universidade Estadual de Maringa Parana.
Federal, estabelecia-se prazo prescricional de ate dois anos apos a extincao do contrato do trabalho, sem fluencia de prescricao no curso de trabalho. Ou seja, enquanto a prescricao urbana estendia-se a um periodo maximo de cinco anos dentro do contrato de trabalho, a prescricao rural nao corria no desenvolver do contrato de trabalho. Atualmente, apos a Emenda Constitucional EC n.o 28 foram unificados os prazos prescricionais dos seguimentos urbanos e campestres, segundo Delgado, 2008. 2.3 Da legislacao atual que acoberta os direitos do cortador de cana. Na legislacao brasileira vigente encontramos 05 (cinco) modalidades distintas de relacao de emprego, como seguem especificadas. Quadro 5: - Especie de relacao de emprego. ESPECIES DE RELACAO DE EMPREGO BASE LEGAL a) Contrato de trabalho por prazo indeterminado Decreto-Lei n.o 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidacao das Leis do Trabalho - CLT), arts. 443 caput e artigo 452. b) Contrato de trabalho por prazo determinado (CLT) Decreto-Lei n.o 5.452de 01 de maio de 1943 (Consolidacao das Leis do Trabalho - CLT), arts. 443 caput e 1o e 2o, 445 e 451. c) Contrato de trabalho temporario Lei n.o 6.019, de 03 de janeiro de 1974, arts. 2o, 4o e 12. - Dispoe sobre o Trabalho Temporario nas Empresas Urbanas, e da outras Providencias. Decreto n.o 73.841, de 03 de janeiro de 1974. - Regulamenta a Lei no. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispoe sobre o trabalho temporario. Lei n.o 7.855, de 24 de outubro de 1989, arts. 2o e 3. d) Contrato de trabalho por prazo determinado (Lei no. 9.601/1998) Lei n.o 9.601 de 21 de janeiro de 1998, arts. 1o, 2o, 3o, 4o e 5o. Decreto n.o 2.490 de 04 de fevereiro de 1998, arts. 1o, 3o, 4o, 7o e 10. e) Contrato de trabalho rural de pequeno prazo (Lei n.o 11.718, de 20/junho/08) Lei no. 5.889/73. Elaboracao: Adriana Lourenco Camargo (2009). Fonte: Convencoes do setor canavieiro (2006-2008) e Legislacao Neste trabalho nos ateremos a lei que rege o trabalho rural, a qual e objeto deste estudo. O Decreto-Lei n.o 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidacao das Leis do Trabalho - CLT), no art. 443 caput estabelece as modalidades de trabalho que podem ser tanto de prazo determinado como de prazo indeterminado esta previsto no artigo 443 da Consolidacao das Leis do Trabalho, como segue: Art. 443 - O contrato individual de trabalho podera ser acordado tacita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. 1o - Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigencia dependa de termo prefixado ou da execucao de servicos especificados ou ainda da realizacao de certo acontecimento suscetivel de previsao aproximada. 2o - O contrato por prazo determinado so sera valido em se tratando: a) de servico cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminacao do prazo; b) de atividades empresariais de carater transitorio; c) de contrato de experiencia. O trabalhador cortador de cana podera ser contratado pelas usinas por prazo indeterminado, o qual existe data de inicio e nao tem data prevista para seu termino. Ou
servicos e recolhida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no prazo normal, assim como ao Fundo de Garantia do Tempo de Servico (FGTS), que sera recolhido na forma da Lei n.o 8.036, de 11 de maio de 1990. O prazo final para que os trabalhadores rurais empregados requeiram a aposentadoria por idade, recebendo o equivalente a um salario minimo, foi estendido ate 31 de dezembro de 2010. E importante esclarecer que a concessao de aposentadoria por idade do empregado rural depois de 2010, para efeito de carencia, sera contada da seguinte forma: de 2011 a 2015, cada mes sera multiplicado por tres e, de 2016 a 2020, cada mes de emprego sera multiplicado por dois, sempre dentro do limite de 12 meses. Esse processo so sera aplicavel para a concessao de aposentadoria no valor de um salario minimo. 2.4 O DESCUMPRIMENTO DAS LEGISLACOES PERTINENTES AO COTARDOR DE CANA A partir da revisao da literatura sobre o tema relacao de trabalho e expansao do setor canavieiro, pode-se perceber algumas denuncias de nao cumprimento das convencoes. No estado de Goias, tambem se percebe uma quantidade expressiva de denuncias sobre trabalho forcado e analogo a trabalho escravo, conforme a imprensa local e nacional tem divulgado (ver anexo, fotocopias de noticias da Folha Online). O trabalho escravo ou forcado nao e um problema recente, pois nos remete ao principio das civilizacoes humanas, o qual perdura ate os dias de hoje em uma versao contemporanea. O conceito de trabalho forcado e estabelecido pela Convencao no 29 da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT) de 1930 como Todo trabalho ou servico exigido de uma pessoa sob a ameaca de sancao e para o qual nao se tenha oferecido espontaneamente.[1] Apesar de que na referida convencao n.o 29 nao estar definido o que seja trabalho escravo, a escravidao e uma forma de trabalho forcado. O trabalho escravo se configura pelo trabalho degradante aliado ao cerceamento da liberdade. O artigo 2o da Declaracao da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Principios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1998 estabelece que todos os membros da OIT tem o compromisso de respeitar, promover e tornar realidade, de boa fe e em conformidade com a Constituicao da Organizacao, os principios relativos aos direitos fundamentais que sao objeto dessas convencoes, dentre os quais a eliminacao de todas as formas de trabalho forcado ou obrigatorio, cujo o Brasil faz parte integrante. Neste seguimento de trabalhos forcados ou trabalho escravo, segundo Julettel (2008) e pesquisadores da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) divulgaram que existem muitos fatores de risco no corte manual da cana. O principal risco deste trabalho e a sobrecarga na atividade cardiorrespiratoria do trabalhador. O trabalhador cortador de cana executa um ciclo de atividades repetitivas, no qual ele precisa de 5,6 segundos para abracar um feixe com cinco a dez varas de cana, puxar ou balancar, flexionar a coluna, cortar o feixe rente ao solo, jogar a cana em montes e progredir, isto em media levando a sobrecarga da atividade cardiorrespiratoria do trabalhador. E cedico que o cortador de cana executa seu labor,
Detalhes Sutis, Simples ~: FACO DAS PALAVRAS DAPATRICIA DE 20 DE SETEMBRO...: FACO DAS PALAVRAS DA PATRICIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 COLOCADO EM: CRITICAS, no http://cinemabh.com a Minhas, em: - Tive o pra... 'Porque ainda que a figueira nao floresca, nem haja fruto na vide; ainda que decepcione o produto da oliveira, e os campos nao produzam mantimento; ainda que as ovelhas da malhada sejam arrebatadas, e nos currais nao haja gado;Todavia eu me alegrarei no SENHOR; exultarei no Deus da minha salvacao.O SENHOR Deus e a minha forca, e fara os meus pes como os das cervas, e me fara andar sobre as minhas alturas. 'Habacuque 3:17-19 'Eu quero ter a vida que sonhaste para mimE em cada amanhecer Te encontrar uma vez maisPra depender de Ti, pra me entregar a TiEu quero ter a forca que me falta ao caminharDespir a minha alma e aprender a Te amarDo jeito que me amasPra ser o que Tu queres eu vouAbaixar o volumeDesfazer os costumesPara ouvir a Tua vozPara ouvir a Tua vozVivi a vida inteira atras dos sonhos que crieiNas noites mais escuras, muita coisa encontreiEu me afastei de TiEu desprezei a TiMas sei que pra ser salvo, basta estar como eu estouArrependido, fragil e clamando por amorPedindo o Teu perdao e nessa oracao eu queroMe valer do silencio, no mais ardo empenhoPara ouvir a tua vozPara ouvir a tua vozPara ouvir a tua vozPara ouvir a tua voz 'E... Quando o dia Terminar, contigo quero esta Senhor' Jo. 6:68 "[Em um] mundo impessoal, de mudancas rapidas, em que nos nos sentimos mais semelhantes a um numero do que a uma pessoa, torna-se facil acreditar que nosso relacionamento vertical continua a ser o mesmo. Rostos sem nome diante de um Deus preocupado; pessoas apressadas envolvidas em atividades destituidas de sentido, futeis. Mas a coisa nao e assim. A Palavra de Deus nos assegura que ha uma identidade, e promete-nos que nossas vidas tem ordem, uma razao de ser, um proposito. Vamos viver o dia de hoje com essa confianca confortadora... Deus sabe o que esta fazendo."Trecho do Livro: A Busca do Carater, de Charles Swindoll Via Facebock-Evangelismo Virtual! Acorda Jovens: Nunca desista, nunca se renda.: Niccolo Paganini estava apresentando em Paris um dos mais celebres concertos de violino. Enquanto afinava o instrumento, uma ... Por que a sua voz se tornou para mim a minha cancao favorita! "Os nossos maiores problemas nao estao nos obstaculos do caminho, mas na escolha da direcao errada."Augusto Cury Porque Deus usa as coisas loucas, pra confundir as sabias Deus e surpreendente! JSN Informática ainda está esperando que você participe do Twitter... Aceitar convite Você sabia que Josan Lima também está no Twitter? Você pode cancelar a assinatura de recebimento destes e-mails a qualquer momento ou encontrar respostas para suas perguntas no Suporte do Twitter. Twitter, Inc. 1355 Market St., Suite 900 San Francisco, CA 94103 Esta chegando o dia, e endosso o convite que fiz anteriormente. Avisem a seus discipulos que havera uma reuniao com eles no sabado, as 17h no CIAM para
que eles nos conhecam a mim, Josan Lima e minha amada esposa Carolina Lima como lideres da Rede de Adolescentes e apresentaremos propostas e projetos a eles, a fim de enturma-los conosco e com as demais celulas que tenham adolescentes. Nao viveremos apenas de eventos esporadicos, mas do desenvolvimentos da comunhao e formacao deles como potenciais lideres de Exito em um futuro proximo. Precisamos consolidar nossos adolescentes e eu e carol precisamos da ajuda de voces nisso e sabemos que podemos contar com voces, ok? Obrigado Lideres pela ajuda e sinceros agradecimentos facoUm abracaoJosan LimaLider da Rede de Adolescentes
Josan Lima CEO na JSN Informática Rio de Janeiro e Região, Brasil Eu gostaria de adiciona-lo a minha rede profissional no LinkedIn. -Josan Confirme que voce conhece Josan. Voce esta recebendo convites de conexao por e-mail. Cancelar inscricao © 2012, LinkedIn Corporation. 2029 Stierlin Ct. Mountain View, CA 94043, EUA
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muuuuuuuuuuuuuito filhotinhos. E o melhor de tudo e que eu vou poder ve-lo todos os dias. O problema vai ser eu reconhece-lo, pois a maioria dos coelhinho de la sao brancos. E assim todo o coelhinho branco que eu passar vou achar que e ele...rs Ficamos sabendo que esse coelho e de uma escolinha que tem em frente a minha casa, mas com essa semana de feriado, eu nao teria como mante-lo trancado ate segunda feira, e alem disso alguem tem duvidas de que ele gostou mais desse novo lar ?????FELIZ PASCOA PARA TODOS !!!!!