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de Marco de 1570 sobre a liberdade dos gentios das terras do Brasil, e mais Conquistas; - Provisao de 20 de Setembro de 1570, onde o rei D. Sebastiao ordena que Portugues algum nam possa resgatar nem catiuar Iapao; e sendo caso, que resgatem, ou catiuem alguns dos ditos Iapoes, os que assim forem resgatados, ou catiuos, ficaram livres.... - Os alvaras de 5 de Junho de 1605, de 3 de Julho de 1609, - Alvara com forca de lei de 8 de Maio de 1758, vao no mesmo sentido.No seculo XVIII, foi alias, Portugal a tomar a dianteira na abolicao da escravatura. Decorria o Reinado de D. Jose I quando, em 12 de Fevereiro de 1761, esta foi abolida pelo Marques de Pombal no Reino/Metropole e na India.No seculo XIX, em 1836, o trafico de escravos foi abolido em todo o Imperio. Os primeiros escravos a serem libertados foram os do Estado, por Decreto de 1854, mais tarde, os das Igrejas, por Decreto de 1856. Com a lei de 25 de Fevereiro de 1869 proclamou-se a abolicao da escravatura em todo o Imperio Portugues, ate ao termo definitivo de 1878.Fim da EscravidaoAbolicionismoAinda que outras formas de escravidao ainda persistam no mundo contemporaneo, chama-se de abolicionismo o movimento politico que visou a abolicao da escravatura e do trafico de escravos que existia abertamente, tendo suas origens durante o Iluminismo no seculo XVIII. Tal movimento se tornou uma das formas mais representativas de ativismo politico do seculo XIX ate a atualidade.Escravidao no Mundo Contemporaneo ou Escravidao BrancaEscravidao ModernaPela letra da lei a escravidao e extinta. O ultimo pais a abolir a escravidao foi a Mauritania em 1981. - Porem a escravidao continua em muitos paises, porque as leis nao sao aplicadas. Elas foram somente feitas pela pressao de outros paises e da ONU, mas nao representam a vontade do governo do respectivo pais. Nota:No seculo XX, havia pelo menos 27 milhoes de escravos no mundo.Principalmente em paises arabes e outros paises muculmanos existem ainda escravos tradicionais.A caca de escravos Negros visando a captura de mocas e criancas bonitas para serem escravas domesticas ou ajudantes para varios trabalhos, existe principalmente no Sudao.Na escravatura branca (trafico humano para a prostituicao forcada) se encontram presas milhoes de mocas, principalmente de regioes pobres como Ucrania, Moldavia, Russia, Africa, India e paises onde a prostituicao tem tradicionalmente muito peso, como a Tailandia e as Filipinas. As meninas sao aliciadas com falsas promessas, vendidas e tem que prostituir-se ate a divida (o preco pelo compra e adicionais) e paga. Muitas vezes a prostituta escravizada e vendida a seguir e tudo comeca de novo.Existe tambem semelhante trafego com criancas, que trabalham como escravos em outros paises. Muitas vezes eles sao mutilados e obrigadas a mendigar, entregando tudo aos seus donos.Alem disso, existem varias outras formas de escravidao. Os precos variam muito. Enquanto mocas bonitas vendidas para paises rendem ate 20 mil dolares, se compra criancas e mocinhas adolescentes na Moldavia, sul da India, Paquistao ou China em orfanatos ou de familias pobres por menos de 100 dolares.Nessas estatisticas nem sao
contadas milhoes de mulheres e meninas, que pela tradicao ou ate as leis em muitos paises muculmanos e outras regioes sao consideradas propriedade de seus maridos ou pais.Alguns analistas entendem que os regimes ditatoriais como: - Coreia do Norte e Cuba, seriam regimes de escravidao pois os trabalhadores produzem em beneficio de um grupo que nao pode ser retirado de sua posicao de poder dominante, fazendo este servico em troca de comida (racao fornecida pelo estado totalitario) sem poder ter outra opcao, pois em caso de algum desacordo com os representantes do regime no local de trabalho ele ficaria sem a sua cota de alimento ou muito provavelmente seria preso e executado.Abaixo texto pelo Sr. - Alfredo Bosi, professor-titular de Literatura Brasileira da FFLCH/USP e membro do Conselho Diretor do IEA.Escravidao e ReligiaoOs escravos que chegavam ao Brasil eram misturados, povos e culturas diferentes, reunidos em senzalas por todo o pais. Com o tempo, eles comecaram a mesclar cultos, crencas e deuses.Durante muito tempo o candomble, primeira religiao afro-brasileira foi perseguida, por isso apenas as pessoas que participavam dos cultos conheciam realmente suas caracteristicas.Segundo Edison Carneiro, a gente do candomble acredita num ser superior, um deus supremo, geralmente chamado Olorum (nago), ou Zaniapombo (nacao angola, nacao congo, caboclo). Esse deus supremo, identificado com o deus cristao, recebe varios nomes: - Olodumare (senhor do destino eterno), - Oba Orum (rei do ceu), - Eleda (criador do universo), - Odudua (o que existe por si mesmo) e,- Obatala (rei do ser imortal).Como criador do mundo, pai de todos os seres, este ser supremo se confundiu facilmente com o deus cristao, apesar da grande diferenca de que, no candomble, Olorum nao se intromete nas necessidades, opinioes, gostos e desgostos humanos.Ladipo Solanke, pesquisador citado por Edison Carneiro, esclarece essa concepcao negra de Deus: A ideia da grandeza sem par de Deus parece ser predominante na concepcao ioruba da divindade. Esta mesma ideia da sublimidade de Deus parece ter criado outra nocao, a de que um ser tao supremamente grande, tao majestoso e tao excelente nao se humilharia a ponto de intervir, diretamente, nos negocios dos mortais. Entretanto o ioruba cre que ele e o ser que controla o Universo e todas as coisas, todos os negocios dos homens e isso por intermedio de varios agentes, coletivamente chamados de Orixas, a quem, por analogia, imaginamos como os ministros de um rei da terra ao pe de Deus.E importante lembrar que nem todos os pesquisadores aceitam a comparacao entre o deus cristao e o deus africano.Se, na concepcao africana, a divindade suprema nao se importa com as dores e amores humanos, existe, por outro lado, uma serie de sub-divindades a que o fiel pode recorrer.Escravidao no Brasil e a Queima dos DocumentosCom a extincao da escravidao, a elite do pais tentou apagar da historia o horror da escravidao: - mandou queimar todos os documentos relativos a ela. O decreto que autorizou a grande fogueira foi publicado a 14 de dezembro de 1890, por Rui Barbosa, entao ministro da Fazenda. O texto dizia: Rui Barbosa, ministro e secretario de
arquicitada profissao de fe de Vasconcelos, mentor da reacao que vai marcar o inicio do Segundo Reinado:Fui liberal, entao a liberdade era nova no pais, estava nas aspiracoes de todos, mas nao nas leis, nas ideias praticas; o poder era tudo; fui liberal. Hoje, porem, e diverso o aspecto da sociedade: os principios democraticos tudo ganharam e muito comprometeram; a sociedade, que entao corria o risco pelo poder, corre agora o risco pela desorganizacao e pela anarquia. Como entao quis, quero hoje servi-la, quero salva-la, e por isso sou regressista. Nao sou transfuga, nao abandono a causa que defendi no dia de seus perigos, da sua fraqueza, deixo-a no dia em que tao seguro e o seu triunfo que ate o excesso a compromete9.Em outras palavras, o discurso quer dizer: - a politica de centralizacao e o antidoto necessario a uma divisao do Pais, que, por seu turno (e ai vem a razao calada), seria fatal ao novo centro economico valparaibano.O percurso de Vasconcelos e o exito politico do Regresso fazem pensar que a moderacao dos liberais de 1831 acabaria, cedo ou tarde, assumindo a sua verdadeira face, conservadora. Os traficantes foram poupados; e os projetos iluministas, raros e esparsos, de abolicao gradual foram reduzidos ao silencio. Deu-se ao Exercito o papel de zelar pela unidade nacional contra as tendencias centrifugas dos clas provinciais. Vencidos os ultimos Farrapos (Revolucao Farroupilha), estava salva a sociedade: - no caso, o Estado aglutinador de latifundiarios, seus representantes, tumbeiros e burocracia. A retorica liberal trabalha seus discursos em torno de uma figura redutora por excelencia, a sinedoque, pela qual, o todo e nomeado, em lugar da parte, implicita.Hermes Lima, no prefacio que escreveu para A Queda do Imperio de Rui Barbosa, entende o Regresso como um mecanismo politico de estrategia dos grupos que se destacaram do bloco liberal-moderado no exato momento (1835-37) em que a expansao do cafe no Vale do Paraiba demandava maior ingresso de africanos. A propriedade escrava e, no seu bojo, o trafico, passavam a ser, efetivamente, o eixo de uma economia que se montara na esteira da liberacao dos portos e das franquias comerciais. It was freedom to destroy freedom, na frase lapidar de Du Bois.Nessa altura, os cafeicultores almejavam um Estado forte, uma administracao coesa e prestante ou, nos seus repetidos termos, precisavam manter, a todo custo, a unidade nacional. Foi a bandeira do Regresso. O Padre Feijo, renunciando ao cargo de Regente em meio a dificuldades extremas, fizera perigar o cumprimento desse designio, na medida em que supunha ser inevitavel a tendencia separatista de algumas provincias mais turbulentas como Pernambuco e o Rio Grande do Sul. Somando-se a essa atitude de desistencia de sua luta, outrora tao ferrenha contra as faccoes locais, teria havido no padre paulista um maior empenho de honrar os acordos anti-trafico feitos com a Inglaterra e sabotados por uma legiao de coniventes. Em contrapartida, a ala saquarema, que toma em 1837 o lugar de Feijo, reacende o manual militar, o ideal de um Imperio unido, ao mesmo tempo, que vai transigindo largamente com o comercio negreiro,
frutos fossem depressa colhidos e longamente saboreados pelos saquaremas. A partir de 1843 a Camara e invadida por uma cerrada falange reacionaria15.Rebatendo para as condicoes europeias: - o regresso, difuso ou instituido, foi tambem o protagonista ideologico entre o Congresso de Viena e a Revolucao de 1848. A sintese cortante de Eric Hobsbawm diz bem a situacao: O liberalismo e a democracia pareciam mais adversarios que aliados; o triplice slogan da Revolucao Francesa liberdade, igualdade e fraternidade expressava melhor uma contradicao do que uma combinacao16.La, uma politica utilitaria amarrou-se estruturalmente a espoliacao sem nome do novo proletariado. Aqui, o nosso ideario constitucional se nutriu do suor e do sangue cativo. Ca e la os poderes cunharam a moeda facil do nome liberal.De qualquer modo, a especificidade reponta: - o sistema de plantagem retardou ou fez nao evoluir ideais ou surtos de carater progressista. No comeco do Segundo Reinado, a geracao constitucional, abrigada a sombra do cafe valparaibano, resistiu ao governo ingles em tudo o que dissesse respeito ao trafico. Conhece-se a posicao drastica de Vasconcelos que nao mudou ate a sua morte em 1850. Em 1843, o lobby dos escravistas espalhados pelas varias provincias brasileiras parecia a Lord Brougham tao eficiente quanto cinico:Em primeiro lugar, temos a declaracao expressa de um homem de bem do Senado do Brasil, de que a lei que aboliu o trafico de escravos e notoriamente letra morta, tendo caido em desuso. Em segundo lugar, temos uma peticao ou memorial da Assembleia Provincial da Bahia ao Senado urgindo pela revogacao da lei; nao que ela os incomode muito, mas porque a clausula de que 'os escravos importados depois de 1831 sao livres' embaraca a transacao da venda e torna inconveniente possuir negros ha pouco introduzidos no pais. Eu encontro outra Assembleia Provincial, a de Minas Gerais, pedindo a mesma coisa com iguais fundamentos. Depois de insistir nos perigos para o pais da falta de negros, o memorial acrescenta: 'Acima de tudo, o pior de todos esses males e a imoralidade que resulta de habituarem-se os nossos cidadaos a violar as leis debaixo das vistas das proprias autoridades!' Eu realmente acredito que a historia toda da desfacatez humana nao apresenta uma passagem que possa rivalizar com essa nenhum outro exemplo de ousadia igual. Temos neste caso uma Legislatura Provincial, que se apresenta por parte dos piratas e dos seus cumplices, os agricultores, que aproveitam com a pirataria, comprando-lhes os frutos, e em nome desses grandes criminosos insta pela revogacao da lei que o povo confessa estar violando todos os dias, e da qual eles declaram que nao hao de fazer caso enquanto continuar sem ser revogada; pedindo a revogacao dessa lei com o fundamento de que, enquanto ela existir, resolvidos como estao a viola-la, eles se veem na dura necessidade de cometer essa imoralidade adicional debaixo das vistas dos juizes que prestaram o juramento de executar as leis17.O trabalho escravo era um fator estrutural da economia brasileira, tanto que o seu controle interno se fazia cada vez mais rigido. Em 1835, ainda antes de os regressistas chegarem ao poder,
Jean-Baptiste Say, enfrenta a questao crucial do cotejo do trabalho cativo com o assalariado.Say, cujos textos foram canonicos no Brasil e nos Estados Unidos durante o seculo XIX, acusa a degradacao a que descem senhores e escravos, e advoga a industrializacao e o trabalho livre. Ao falar, porem, das colonias, procura relativizar o seu mestre Smith e os predecessores Steuart e Turgot no que toca ao custo do regime escravista; para tanto, expoe, lado a lado, as posicoes conflitantes:Autores filantropos acreditaram que o melhor meio de afastar os homens dessa pratica odiosa estava em demonstrar que ela e contraria aos seus proprios interesses. Steuart, Turgot e Smith concordam na crenca de que o trabalho do escravo custa mais caro e produz menos do que o do homem livre. Seus argumentos se reduzem ao seguinte: um homem que nao trabalha e nao consome por conta propria trabalha o minimo e consome o maximo que pode; nao tem nenhum interesse em dedicar a seus trabalhos a inteligencia e o cuidado capazes de assegurar seu sucesso; o trabalho excessivo com que e sobrecarregado diminui sua vida, obrigando seu senhor a onerosas substituicoes. Por ultimo, e o servidor livre que administra a sua propria manutencao, ao passo que cabe ao senhor a administracao da manutencao de seu escravo; ora, visto ser impossivel que o senhor administre com tanta economia quanto o servidor livre, o servico do escravo devera custar-lhe mais caro.Os que pensam que o trabalho do escravo e menos dispendioso do que do servidor livre fazem um calculo semelhante ao seguinte: - a manutencao atual de um Negro das Antilhas, nas habitacoes em que sao mantidos com mais humanidade, nao custa mais de 300 francos. Acrescentamos a isso o juro de seu preco de compra e estimemo-lo em 10%, pois se trata de um juro perpetuo. O preco de um Negro comum, sendo de 2 mil francos, mais ou menos, o juro sera de 200 francos, calculados por cima. Assim, pode-se estimar que cada Negro custa, por ano, 500 francos a seu senhor. Ora, num mesmo pais o trabalho de um homem livre custa mais do que isso. Pode cobrar por sua jornada de trabalho uma base de 5, 6 ou 7 francos e as vezes ate mais. Tomemos 6 francos como media e so contemos trezentos dias de trabalho por ano. Isso da, como soma de seus salarios anuais, 1800 em vez de 500 francos36.Nos paragrafos seguintes Say reproduz, sem contesta-la, a argumentacao dos escravistas ao lembrar a exiguidade real do consumo, propria do cativo (sua alimentacao se reduz a mandioca, a qual, na casa de senhores bondosos, se acrescenta de tempos em tempos um pouco de bacalhau seco); a indigencia de sua veste (uma calca e um colete compoem todo o guarda-roupa de um negro); a miseria de sua habitacao (seu alojamento e uma cabana sem nenhum movel); enfim, a carencia desoladora a que se reduz a sua vida pessoal: A doce atracao que une os sexos esta submetida aos calculos de um Senhor.A somatoria desses varios fatores resultara, objetivamente, na alta rentabilidade
das plantacoes coloniais:Foi provavelmente por isso que os lucros de um engenho de acucar eram a tal ponto exagerados que se afirmava, em Sao Domingos, que uma plantacao, em seis anos, devia reembolsar ao proprietario o preco de compra, e que os colonos das ilhas inglesas, segundo o proprio Smith, concordavam que o rum e o melaco bastavam para cobrir os custos do engenho, todo o acucar sendo puro lucro37.Chegado a este ponto, em que a tese escravista ja foi apresentada como valida ou, ao menos, exequivel, Say opera um corte brusco: - Seja como for, tudo mudou. A situacao das Antilhas ja e outra. Ele escreve em 1802, quando se da uma queda no comercio colonial em virtude da concorrencia do acucar de beterraba europeu. O trabalho livre parece-lhe alcancar a merecida primazia, o que e um trunfo para a nova ortodoxia burguesa. Embora o seu pragmatismo visceral ainda observe que, nos engenhos de Cuba e de Jamaica, o trabalho do Negro parece ser, de fato, o mais apropriado (o europeu ai nao resiste, o escravo tem menos ambicao e menos necessidade, o sol la e ardente e o cultivo da cana, penoso), a linha de pensamento se volta para as teses ilustradas que, desde o ultimo quartel do seculo XVIII, vinham condenando os exclusivos coloniais e o trafico negreiro como barreiras erguidas contra o progresso e a civilizacao.A escravidao nao pode sobreviver muito tempo na proximidade de nacoes negras libertas ou mesmo de cidadaos negros, como existem nos Estados Unidos. Essa instituicao contrasta com todas as outras e terminara por desaparecer gradualmente. Nas colonias europeias, ela so pode durar com o amparo das forcas da metropole, e essa, tornando-se esclarecida, terminara por retirar-lhe o apoio38. A profecia de Say tardou a cumprir-se, nao so em relacao as colonias (Cuba, Antilhas, Guiana), quanto em relacao aos Estados Unidos, ja independentes, e ao Brasil. E em parte nenhuma o regime de cativeiro foi extinto sem contrastes, por obra espontanea dos senhores: as fugas e rebelioes dos Negros, a luta de grupos abolicionistas e a acao final do Estado foram, em todos os casos, determinantes. As oligarquias resistiram enquanto puderam.O Traite saiu em 1803. Em 1807, a Inglaterra proibe o trafico. No entanto, a escravidao e restabelecida por Napoleao Bonaparte depois da sangrenta revolta do Haiti. E o algodao no Velho Sul, o acucar em Cuba e o cafe no Brasil fariam recrudescer a pratica do trabalho escravo e estimular o trafico com uma intensidade nunca vista. A primeira metade do seculo XIX foi um periodo febril do escravismo; e e a luz desse contexto afro-americano da economia de plantagem que se pode entender a ideologia regressista dos liberais brasileiros, e nao so brasileiros.Oligarquia e Neutralizacao IdeologicaOs interesses dos senhores rurais contavam com uma Carta que tambem servira de escudo aos moderados apos a Abdicacao. Antigos pais da patria, como Evaristo e Bernardo de Vasconcelos acabaram encalhando no areai de um sistema parlamentar de baixissimo grau de representacao:Nada de excessos, a linha esta tracada, e a da Constituicao. Tornar pratica a Constituicao que
ha pois para admirar em que os nossos homens politicos se curvassem a essa lei da necessidade? O que ha para admirar em que nos todos, amigos ou inimigos do trafico, nos curvassemos a essa necessidade?Senhores, se isso fosse crime, seria crime geral no Brasil; mas eu sustento que, quando em uma nacao todos os partidos politicos ocupam o poder, quando todos os seus homens politicos tem sido chamados a exerce-lo, e todos eles sao concordes em uma conduta, e preciso que essa conduta seja apoiada em razoes muito fortes; impossivel que ela seja um crime e haveria temeridade em chama-la um erro41.O trafico fora suspenso, mas a sua apologia ainda se fazia presente na boca daqueles mesmos que tinham sido obrigados a proibi-lo de vez.Uma posicao mais crua se da ao olhar do historiador quando este se volta do discurso oficial para um depoimento sem rebucos, feito pelo dono de uma velha casa comercial do Rio de Janeiro, amargamente ressentido com as emissoes bancarias que jorraram depois da extincao do trafico (estaria ele envolvido no mercado negreiro?):Antes bons Negros da costa da Africa para felicidade sua e nossa, a despeito de toda a morbida filantropia britanica, que esquecida da sua propria casa deixa morrer de fome o pobre irmao branco, escravo sem senhor que dele se compadeca, e hipocrita ou estolida chora, exposta ao ridiculo da verdadeira filantropia, o fardo do nosso escravo feliz. Antes bons negros da costa da Africa para cultivar os nossos campos ferteis do que todas as teteias da rua do Ouvidor, do que vestidos de um conto e quinhentos mil reis para as nossas mulheres; (...) do que, finalmente, empresas mal avisadas muito alem das legitimas forcas do pais, as quais, perturbando as relacoes da sociedade, produzindo uma deslocacao de trabalho, tem promovido mais que tudo a escassez e alto preco dos viveres42.Jose de Alencar, um dos campeoes do status quo nos debates de 1871, lamentaria, em estilo menos brutal, os males da especulacao financeira, do jogo bolsista e do luxo corruptor que o papel-moeda facil trazia aos costumes da Corte. E identificaria o ritmo lento e pesado da velha economia (leia-se: - o pleno dominio do trafico) com os seus proprios valores de honra e austeridade. E a suma da peca O Credito, levada a cena em 1857, e que pode ser interpretada como a metafora do nosso capitalismo acanhado. Retomando a questao em uma das suas Canas a Erasmo, dirigida ao mentor financeiro do Imperio, o Visconde de Itaborai, Alencar ressaltaria a conveniencia de aplicar-se o novo credito bancario a producao agricola, ou seja, a necessidade de se estreitarem os vinculos entre o poder monetario do Estado e a economia do latifundio. O escritor alegava, em favor do seu projeto, a razao de ser o Brasil um pais novo, onde se pode dizer que a grande propriedade ainda esta em gestacao... A inflacao, que, para a ortodoxia de Itaborai, era um mal, subiria ao nivel de mal necessario desde que beneficiasse o senhor de terras. Reproducao e autodefesa com o suporte dos cofres publicos: