Semana da crianca ja terminou, voltamos com carga total apos os feriado. Pensando no Natal trouxe alguns risco para comecarmos a realizacao de nossos trabalhos, nao deixando nada para ultima hora.Espero que um deles possa ter ajudado. Tudo que e novo gera inseguranca... mas e necessario para que todos tenham seus direitos garantidos. Agora, com a nova PEC do Empregado Domestico muitas duvidas estao surgindo, para tentar ajudar segue um modelinho que criei para contratar inicialmente este funcionario que e tao especial.Contrato de Trabalho Empregador: CPF: Nacionalidade: Naturalidade: Endereco: Cidade: Estado: Empregado: Estado Civil: Data de Nascimento: Nacionalidade:Brasileira Naturalidade: Endereco: Cidade: Estado: Bairro: Sexo:Feminino No CTPS e Serie: Para admissao a titulo deexperiencia de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, nas condicoesabaixo especificadas:Pelo presente, confirmo o ajustefeito por mim e a Senhora ___________________________________ ,1o O EMPREGADOexercera o cargo de Empregada Domestica,bem como as atribuicoes que lhe forem exigidas, objetos de ordens escritas ouverbais, recebendo o salario de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), pormes.2o O EMPREGADOindenizara o EMPREGADOR por qualquer prejuizo que venha a lhe causar, mediantecomprovacao, mesmo no exercicio de suas funcoes.3o A jornada detrabalho a ser cumprida pela EMPREGADA sera de 44 horas semanais, distribuidasda seguinte forma: de segunda a sexta-feira no periodo das 8 as 17 horas comdescanso de 1 (uma) hora para almoco e aos sabados das 8:30 as 12:30 horas. Casodurante a semana (de segunda a sabado) ocorra feriado, o EMPREGADO trabalharametade da jornada determinada no dia.4o O Descanso Semanal Remunerado sera preferencialmentecumprido aos domingos, podendo ser solicitado a troca do mesmo, tanto por partedo EMPREGADOR ou EMPREGADO, com antecedencia de uma semana caso hajanecessidade de uma das partes, ocasionalmente.5o No caso demudanca de: residencia, estado civil, nascimento de filhos ou qualquer outraalteracao dos dados pessoais, o EMPREGADO fica obrigado a comunicar aoEMPREGADOR por escrito, ate o segundo dia posterior em que ocorrer a alteracao. Descontos - 6% caso necessite de vale transporte para ser utilizado durante o mes para locomocao: residencia-trabalho-residencia.- Encargo de 8% do INSS mensal Local e dataSao Paulo, ___ de_____________ de 20___ Assinatura do Empregador Assinatura do Empregado Testemunha: Nome: Assinatura: Nome: Assinatura: Lembre-se:1- O contrato de experiencia nao pode ultrapassar 90 dias, podendo ser de 30 dias e prorrogado por mais 60 dias.2- A nova legislacao precisa ser regulamentada em muitos pontos.3- O FGTS ja e regulamentado por lei e segundo Mario Avelino, presidente do Instituto Domestica Legal, para pagar o FGTS, o empregador devera compra um tolkien na Caixaque custa aproximadamente R$ 400,00, assinar um contrato de cadastramento parapoder efetuar o pagamento, oempregador devera cadastrar o empregado e a Caixa fornecera o cartao cidadao aomesmo. Ja existe um projeto de lei de 2009 de simplificacao que ainda naofoi aprovado.4- O FGTS dever ser pago mesmo no periodo de experiencia.Espero ter ajudado. Alguem esta lendo? Fiquei a tarde inteira tentando conectar...* Usuario - Bruno Henrique Barros Fonseca entrou no sistemaQue isso?* Nacionalidade: brasileiro* Tipo sanguineo: B+* Cor de cabelo: Castanho escuro, natural* Prato favorito: FeijoadaEpa, como assim?!* Pedido de envio de e-mail armazenado. Aguarde verificacao.Uai, mas eu precisava mandar