O Memorial da Paz, localizado na Praca do Papa, ao lado da Cruz Reverente, e um espaco destinado a manifestacoes culturais e exposicao de artes, porem ha muito tempo e apenas um belo espaco vazio.Este espaco foi inaugurado em 22 de agosto de 2009, com a exposicao do artista plastico Attilio Colnago, denominada "Hagiografia", sobre a biografia dos santos. O Memorial da Paz ainda acolheu outras exposicoes como por exemplo o VII Vitoria em Artes, que aconteceu no ano de 2010, e desde entao, o espaco esta subutilizado.Segundo a Prefeitura Municipal de Vitoria (PMV), ha a possibilidade de abertura de edital para utilizacao do Memorial ainda este ano, entretanto dependera das obras de melhorias planejadas para o local.Apesar da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) estar a menos de 100 metros do Memorial da Paz, e possivel que seus gestores nao o conhecam, pois conforme vemos nas fotos abaixo, o espaco encontra-se em perfeitas condicoes de uso, e poderia entrar na pauta de gestores da cultura municipal e estadual.Isso demonstra como a Cultura nao e prioridade nem da PMV e nem do Governo do ES, pois sendo a Praca do Papa um grande ponto turistico de Vitoria, o Memorial da Paz deveria estar sempre com exposicoes de artistas capixabas, para que os talentos de nossa cidade sejam valorizados e apreciados. O Memorial da Paz e um belo espaco cultural, que precisa obviamente de cuidados e reformas, mas em primeiro lugar precisa ser utilizado por artistas, cujas obras deveriam estar diariamente em exposicao ao publico, trazendo arte e cultura aos cidadaos que circulam por essa regiao. Fachada do Memorial da PazEspaco interno do Memorial da Paz TERRENO DE MARINHA: INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANCA DE VERBAS NA ILHA DEVITORIA/ES Artigo de Raquel Santos TozziAdvogada OAB/ES 17.544raqueltozzi@yahoo.com.br Emrazao de sua localizacao estrategica e importancia para defesa do territorionacional e para realizacao de servicos publicos em geral, osdenominados terrenos demarinha sempre tiveram um tratamento diferenciado das demais terras por partedo Estado.AConstituicao Federal de 1988, consequentemente, em seu artigo 20, IV,atribuiu a Uniao Federal a propriedade sobre todas as ilhas oceanicas ecosteiras havidas dentro do territorio nacional, nos seguintes termos:Art. 20. Sao bens da Uniao:[...]IV - as ilhas fluviais elacustres nas zonaslimitrofes com outros paises; as praias maritimas; as ilhas oceanicas e ascosteiras, excluidas, destas, as areas referidas no art. 26, II;Quanto aos bens pertencentes a Uniao,seu dominio util pode ser transferido para particulares, entretanto, o dominiodireto jamais deixara de pertencer a Uniao, posto a existencia de interesseimediato do Estado em assegurar tal dominio.Sendoassim, a ocupacao ou aforamento de um imovel localizado em terrenode marinha, cuja propriedade e da Uniao Federal, sao submetidos a cobranca de tres verbas: o laudemio (quantiacorrespondente a 5% do valor de avaliacao do terreno e das benfeitoriasexistentes, pago previamente sempre que houver transferencia onerosa do dominioutil do terreno da Uniao ou de direitos sobre benfeitorias nele construidas,bem como cessao de direito a eles relativos); o foro (taxa anualcorrespondente a 0,6% do valor de avaliacao do terreno) e a taxa de ocupacao (calculadasobre o valor de avaliacao do terreno, com aliquota em 2% ou