Publicado por Biologos.bio.br em 26 julho 2012 as 22:49 em Materia da Capa!O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (Ibama) divulgou o nome das 35 empresas que foram autuadas ate o dia 13 de julho, na fase 2 da Operacao Novos Rumos, que atua no combate a biopirataria. Atendendo ao cumprimento da Lei de Acesso a Informacao (12.527/2011), o Vermelho teve acesso a uma listagem em que e possivel constatar que a maior parte e de multinacionais que atuam no pais, na area farmaceutica e de Cosmeticos.Entre as marcas mais conhecidas estao Avon Industrial, Ambev, Companhia de Bebidas das Americas, Casa Granado, Loreal Brasil, Laboratorios Pfizer, Merck, Novartis, Unilever, Vitaderm, Weleda. Nao foram localizados porta-vozes das empresas.Diferentemente da 1a fase, quando foram aplicadas sancoes leves por se tratar de casos em que houve tentativa de regularizacao, agora, as empresas autuadas na 2a fase arcarao com medidas mais rigorosas por terem ignorado a legislacao vigente (Lei 5.459/05). Apos analisar detalhadamente a situacao das 35 empresas em desconformidade com a norma nacional, foram lavrados 220 autos de infracao, totalizando R$ 88 milhoes em multa. A maior parte delas corresponde a infracao ao artigo 18, que diz que constitui infracao ao patrimonio genetico quem Deixar de repartir, quando existentes, os beneficios resultantes da exploracao economica de produto ou processo desenvolvido a partir do acesso a amostra do patrimonio genetico ou do conhecimento tradicional associado com quem de direito, de acordo com o disposto na Medida Provisoria no 2.186-16, de 2001, ou de acordo com o Contrato de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios anuido pelo Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico.Um exemplo e a Mapric Produtos Farmacosmeticos, localizada no bairro do Ipiranga, em Sao Paulo.So ela recebeu 35 autos de infracao todos relacionados ao artigo 18, cada um no valor de R$ 300 mil. Os valores aplicados pelo Ibama variaram entre R$ 1 mil e R$ 500 mil. Mas, segundo a legislacao podem ir ate R$ 50 milhoes para pessoa juridica.Alguns autos foram lavrados por nao responderem a notificacao do Ibama ou ate por dar informacoes falsas.Primeira faseA primeira fase da operacao comecou em 2010, quando foram autuadas empresas, universidades e centros biotecnologicos que realizavam pesquisas e desenvolviam produtos a partir de elementos da biodiversidade brasileira e de conhecimentos de comunidades tradicionais, sem a devida autorizacao do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico (CGEN), orgao do Ministerio do Meio Ambiente (MMA).Em marco de 2011, o Ibama chegou a notificar 100 empresas dos ramos farmaceutico, alimenticio, agropecuario, cosmetico e de perfumaria a apresentarem informacoes e documentos comprovando a regularidade de suas atividades (MP 2186-16/01). Agora, todos os processos estao sendo analisados. A previsao e de que essa fase termine ate o final deste ano. Ou seja, o balanco divulgado ainda e parcial.Biopirataria e como ficou conhecido o acesso ao patrimonio genetico e ao conhecimento tradicional associado, utilizados e transformados em produtos de mercado patenteados. O Brasil possui 20% da biodiversidade mundial e ,portanto, e um dos maiores alvos do mercado internacional.Mesmo sendo um tema relativamente recente, a biopirataria tem