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o auxilio do advogado ou tabeliao, deve preencher a declaracao do ITCMD no site da Secretaria da Fazenda do seu estado. O documento funciona como um resumo dos bens deixados, dos herdeiros envolvidos e dos valores a serem pagos. Por isso, nesta fase, a divisao de bens ja deve ter sido acordada com a familia, os registros e certidoes negativas devem ter sido providenciados, e as informacoes sobre os herdeiros e a partilha devem ter sido reunidas. O imposto e calculado sobre o valor venal dos bens. Por isso, no preenchimento da declaracao do ITCMD sao informados os valores de mercado de cada bem. No caso dos imoveis, por exemplo, o valor informado e aquele que aparece no carne do IPTU. Apos preenchida a declaracao, o sistema emite uma guia de recolhimento do imposto para cada herdeiro, ja com o valor que cada um deve pagar. Divisao dos bens Como o inventario extrajudicial parte do pressuposto de que os familiares concordam com a forma como foi feita a partilha, a funcao do advogado e do tabeliao e apenas de explicar a familia quais sao os direitos de cada herdeiro, o que fica explicitado na declaracao do ITCMD. O ideal e sempre conseguir um acordo no qual cada um fique com uma coisa sozinho. Se o patrimonio for de duas casas de 50 mil reais, fica um imovel de 50 mil reais para um filho e outro imovel de 50 mil reais para outro, por exemplo", afirma Rodrigo Barcellos. Porem, em muitos casos a parte que cabe a cada herdeiro nao corresponde exatamente ao valor de cada bem. Quando for assim, na declaracao de ITCMD e no inventario deve constar as condicoes diferentes de partilha. Por exemplo, que cada filho ficara com 50% de um imovel e que posteriormente definirao o que vao fazer com ele - se vao vende-lo e dividir o dinheiro ou se um vai vender sua parte ao outro. Encaminhamento da minuta Com a declaracao do ITCMD finalizada e todos os documentos reunidos, o cartorio ou o advogado envia a minuta da escritura, que e um esboco do inventario, a procuradoria estadual. Em muitos casos, os cartorios entregam o servico pronto para o advogado so assessorar o procedimento, mas alguns advogados se empenham e fazem a minuta tambem, afirma Rogerio Bacellar, presidente da Anoreg. A procuradoria entao avalia as informacoes, conferindo sobretudo as declaracoes dos bens do espolio e seus valores para que nao haja erro no calculo do imposto, e autoriza a realizacao da escritura do inventario. Esse processo demora cerca de 15 dias, segundo Bacellar. Alguns estados, no entanto, como e o caso de Sao Paulo, ja nao exigem mais o envio da minuta para aprovacao quando a escritura for lavrada em um cartorio do estado. Lavratura da Escritura Depois de recebida a autorizacao da procuradoria e entregue toda a documentacao, e agendada no cartorio uma data para a lavratura da Escritura de Inventario e Partilha pelo tabeliao, que encerra o processo. Todos os herdeiros e respectivos advogados devem estar presentes, munidos de uma serie de documentos,
tais como: a certidao de obito; documentos de identidade das partes e do autor da heranca; as certidoes do valor venal dos imoveis; certidao de regularidade do ITCMD etc. Registro dos bens nos nomes dos herdeiros Se houver imoveis envolvidos na partilha, os herdeiros devem levar a certidao do inventario aos Cartorios de Registros de Imoveis onde estao matriculados os imoveis para que ocorra a transferencia da propriedade. Feito o inventario, os bens deixam de ser dos mortos e passam a ser dos herdeiros, que devem ir aos respectivos cartorios e registrar a posse dos bens, explica o presidente do IBDFAM. A certidao do inventario, portanto, podera ser apresentada ao Detran para a transferencia de propriedade de veiculos, e as reparticoes publicas e empresas para regularizar a nova propriedade do titular dos bens, direitos e acoes. Prazo Segundo o artigo 983 do Codigo de Processo Civil, o processo de inventario e partilha deve ser aberto dentro de 60 dias a contar da abertura da sucessao (falecimento). Mas, conforme afirma o presidente da Anoreg, o prazo e dificilmente cumprido na pratica. Pelo Codigo de Processo Civil existe o prazo de 60 dias, mas ele nao e cumprido e nao tem muita jurisdicao sobre isso. Muitas familias procuram o advogado depois de seis meses e ate hoje eu nunca vi nenhum juiz estipular multas por isso, diz. Existem tambem prazos para o pagamento do ITCMD, que variam de acordo com o estado. Em Sao Paulo, por exemplo, se a declaracao do ITCMD nao for feita dentro de 60 dias apos a data do obito, o imposto e calculado com o acrescimo de multa equivalente a 10% do valor do tributo, e se o atraso exceder 180 dias, a multa e de 20%.Fonte: http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/noticias/como-fazer-um-inventario-extrajudicial-passo-a-passo
O novo CPC traz uma regulamentacao inovadora no que se refere aos prazos processuais. Nesse sentido, o artigo 218 assinala que quando a lei ou o juiz nao determinar prazo, as intimacoes somente obrigarao a comparecimento apos decorridas 48 horas. O CPC de 1973, no seu artigo 192, previa o prazo de apenas 24 horas.Alem dessa alteracao, a nova lei processual inova ao prever que contagem dos prazos devera ser diaria, computando-se somente os dias uteis. O paragrafo unico, do artigo 219, ressalva que a regra somente se refere aos prazos processuais.O novo CPC estabelece ainda que o curso do prazo processual fica suspenso nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Entretanto, no paragrafo 1o, do artigo 220, expressamente determina que os juizes, os membros do Ministerio Publico, da Defensoria Publica e da Advocacia Publica e os auxiliares da Justica exercerao suas atribuicoes dentro do prazo mencionado.A nova lei criou tambem um prazo unico de 15 dias uteis para a quase totalidade dos diversos recursos contra decisoes e extinguiu determinados recursos previstos no codigo anterior: os embargos infringentes, cabiveis contra decisao nao unanime dos tribunais, e o agravo retido, cabivel contra decisoes nao finais no curso do processo, as quais passam a ser combatidas em sede de agravo de instrumento, buscando dar maior dinamica ao processo.Quanto ao prazo para o pedido de vista no STJ, os ministros da corte decidiram manter os 60 dias, prorrogaveis por mais 30, enquanto o novo CPC estabelece 10 dias. A medida e para que os magistrados tenham mais tempo para apreciar as acoes e para preparar os votos, como e feito atualmente. Alem disso, os embargos de declaracao terao que ser publicados na pauta obrigatoriamente.Honorarios advocaticios Os honorarios advocaticios estavam previstos no artigo 20, do CPC de 1973, e possuiam regramento bem simplificado. Eles deveriam ser fixados entre o minimo de 10% e o maximo de 20% sobre o valor da condenacao, observando alguns requisitos como o grau de zelo profissional, o lugar de prestacao do servico e a natureza e importancia da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu servico.Com relacao as causas de pequeno valor, nas de valor inestimavel, bem como naquelas em que nao tivesse condenacao ou fosse vencida a Fazenda Nacional, o CPC de 1973 apresentava regras proprias, permitindo a condenacao em honorarios abaixo dos parametros referidos.O novo Codigo de Processo Civil, em seu artigo 85, traz uma diversidade de novas regras referentes a honorarios. Uma das mais destacadas e, sem duvida, a norma que estabelece o pagamento de honorarios na fase recursal. Em outras palavras, a regra determina que a parte litigante que apresentar recurso e for derrotada tera de arcar com honorarios sucumbenciais destinados ao advogado da parte contraria.Quanto as acoes em que a Fazenda for parte, o paragrafo 3o do artigo 85 estabelece uma escala objetiva para fins de arbitramento dos honorarios. Assim, fixa patamares de valores sobre os quais devera incidir percentual determinado. Se a Fazenda for condenada, por exemplo, em valor ate 200 salarios minimos, o juiz
devera arbitrar os honorarios advocaticios entre 10 a 20% do valor previsto na sentenca.Personalidade JuridicaO novo Codigo estabelece tambem requisitos e regras procedimentais para a desconsideracao da personalidade juridica das sociedades, medida que autoriza a responsabilizacao direta dos socios por dividas da sociedade em caso de fraudes ou desrespeito a lei. O Codigo Civil anterior era obscuro nesse ponto e nao trazia de forma clara o procedimento a ser seguido para obtencao da medida.A nova lei introduz ainda algumas mudancas significativas em relacao ao tema de intervencao de terceiros. Uma das mais significativas e a inclusao de uma nova modalidade: o amicus curiae, ate entao somente prevista no ambito do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).A partir da leitura do caput do artigo 138, do novo CPC, e possivel vislumbrar dois requisitos minimos para o ingresso como amicus curiae: relevancia da materia e especificidade do tema objeto da demanda ou repercussao social da controversia.Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/Not%C3%ADcias/Not%C3%ADcias/Honor%C3%A1rios-e-prazos-processuais,-como-intima%C3%A7%C3%A3o,-tamb%C3%A9m-mudam-no-novo-CPC
juiz proferira:I - os despachos no prazo de 5 (cinco) dias;II - as decisoes interlocutorias no prazo de 10 (dez) dias;III - as sentencas no prazo de 30 (trinta) dias.Art. 227. Em qualquer grau de jurisdicao, havendo motivo justificado, pode o juiz exceder, por igual tempo, os prazos a que esta submetido.Art. 228. Incumbira ao serventuario remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos processuais no prazo de 5 (cinco) dias, contado da data em que:I - houver concluido o ato processual anterior, se lhe foi imposto pela lei;II - tiver ciencia da ordem, quando determinada pelo juiz. 1o Ao receber os autos, o serventuario certificara o dia e a hora em que teve ciencia da ordem referida no inciso II. 2o Nos processos em autos eletronicos, a juntada de peticoes ou de manifestacoes em geral ocorrera de forma automatica, independentemente de ato de serventuario da justica.Art. 229. Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritorios de advocacia distintos, terao prazos contados em dobro para todas as suas manifestacoes, em qualquer juizo ou tribunal, independentemente de requerimento. 1o Cessa a contagem do prazo em dobro se, havendo apenas 2 (dois) reus, e oferecida defesa por apenas um deles. 2o Nao se aplica o disposto no caput aos processos em autos eletronicos.Art. 230. O prazo para a parte, o procurador, a Advocacia Publica, a Defensoria Publica e o Ministerio Publico sera contado da citacao, da intimacao ou da notificacao.Art. 231. Salvo disposicao em sentido diverso, considera-se dia do comeco do prazo: I - a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citacao ou a intimacao for pelo correio;II - a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citacao ou a intimacao for por oficial de justica;III - a data de ocorrencia da citacao ou da intimacao, quando ela se der por ato do escrivao ou do chefe de secretaria;IV - o dia util seguinte ao fim da dilacao assinada pelo juiz, quando a citacao ou a intimacao for por edital;V - o dia util seguinte a consulta ao teor da citacao ou da intimacao ou ao termino do prazo para que a consulta se de, quando a citacao ou a intimacao for eletronica;VI - a data de juntada do comunicado de que trata o art. 232 ou, nao havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando a citacao ou a intimacao se realizar em cumprimento de carta;VII - a data de publicacao, quando a intimacao se der pelo Diario da Justica impresso ou eletronico;VIII - o dia da carga, quando a intimacao se der por meio da retirada dos autos, em carga, do cartorio ou da secretaria. 1o Quando houver mais de um reu, o dia do comeco do prazo para contestar correspondera a ultima das datas a que se referem os incisos I a VI do caput. 2o Havendo mais de um intimado, o prazo para cada um e contado individualmente. 3o Quando o ato tiver de ser praticado diretamente pela parte
ou por quem, de qualquer forma, participe do processo, sem a intermediacao de representante judicial, o dia do comeco do prazo para cumprimento da determinacao judicial correspondera a data em que se der a comunicacao. 4o Aplica-se o disposto no inciso II do caput a citacao com hora certa.Art. 232. Nos atos de comunicacao por carta precatoria, rogatoria ou de ordem, a realizacao da citacao ou da intimacao sera imediatamente informada, por meio eletronico, pelo juiz deprecado ao juiz deprecante.Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
Seu filho ou sua filha tem obtido muitas notas baixas nas provas? Eles parecem estar com problemas mas, se voce pegunta, dizem que esta tudo bem? Prepare-se: eles podem estar sendo vitimas de bullyings. Professores, psicologos e ate mesmo os proprios estudantes tem dado depoimentos apontando as varias razoes pelas quais, segundo seus pontos de vista, alguns jovens se tornam bullies (plural de bully). Eu nao sou um especialista sobre o assunto, mas exponho minhas tres opinioes.Sao jovens que apanham dos pais em casa. Certos pais e maes ainda acham que umas boas chineladas ou mesmo espancamentos ainda sao a melhor maneira de educar seus filhos. Eles ainda nao entenderam que a crianca que apanha nao se torna uma pessoa educada, torna-se apenas uma pessoa que so aprendeu a bater. Sao jovens que, por algum motivo, sentem uma grande necessidade de autoafirmacao, sem se importar com os metodos que utilizam para isto.Ha muitos casos a vitima e um aluno que se destaca por boas notas e excelente conceito escolar. Nestes casos, os bullies sao invejosos que, nao conseguindo se destacar por esses mesmos meritos, tentam atrair as atencoes praticando a violencia.Em qualquer dos casos, o praticante de bullying age como um idiota. Joga fora a chance que tem, de ser admirado por ser um bom aluno ou um bom colega, optando por ser visto como um valentao. Um idota, sim, porque nao consegue sequer perceber que, cedo ou tarde, encontrara outro metido a valentao que podera vence-lo. Vejam os exemplos que sao dados pelas historias do Velho Oeste dos Estados Unidos: todos os metidos a valentoes morreram com balas em seus corpos, disparadas por outros que se julgavam mais valentoes que eles. Como diz um velho ditado, o tipo de planta que voce colhera vai depender do tipo de semente que voce mesmo semeia agora. http://www.redetv.com.br/Video.aspx?32,13,179757,jornalismo,leitura-dinamica-2a-ed,novo-caso-de-bullying-ganha-espaco-na-midia Adolescente que cometia bullying comeca a prestar servico na escola: Primeiro caso de adolescente punido por cometer bullying na escola foi retratado no Bom Dia. Nesta semana, o adolescente acusado comecou a prestar servico na escola. Serao quatro horas por semana ajudando nas tarefas da escola e participacao em palestras de combate ao bullying. Os pais do adolescente tambem terao de devolver R$ 500 ao jovem que pagava para nao apanhar. Essa foi a medida disciplinar aplicada pela Promotoria da Infancia e do Adolescente ao jovem que extorquia dinheiro e praticava bullyng contra o colega de escola. A familia da vitima apoiou as medidas.Ele errou e acho que ele tem que aprender com o erro. De repente, foi uma situacao para que nao se torne uma pessoa pior no futuro, mas que se torne uma pessoa melhor a cada dia, diz o tio da vitima Miguel Gomes Filho.A mae do agressor ainda nao entende porque o filho agiu dessa forma. Eu sempre dei carinho para ele e sempre o eduquei bem. Jamais imaginava que ele ia fazer isso, lamenta a mae do agressor.Nao era so um agressor que extorquia dinheiro do adolescente. Tres jovens ja confessaram que ameacavam esse adolescente e o grupo pode ser maior.
O adolescente que praticava o bullyng e a extorsao nao tem passagem pela policia. Em vez de enquadra-lo como menor infrator e representa-lo judicialmente, o promotor decidiu monitorar o jovem com a ajuda da escola e da familia.A orientacao melhor e essa: que ele seja tratado como indisciplinado e nao como infrator. O fato de ele nao ter sido representado, nao significa que isso foi banalizado, afirma o promotor de Justica Sergio Harfouche.Obs: Os pais do adolescente tambem terao de devolver R$ 500 ao jovem que pagava para nao apanhar. Essa foi a medida aplicada pela Promotoria.
AJUDE-NOS A DENUNCIAR O BULYING , POIS BULYING E CRIME COM PENAS SEVERAS !!! . O Centro Universidade Barao de Maua anunciou na quinta (5) o afastamento definitivo de duas alunas envolvidas no caso de agressao na porta da universidade, no inicio do mes passado. Na ocasiao, Ana Claudia Karen Lauer, 20 anos, alegou sofrer bullying e foi agredida na saida da aula por colega de sala, apos discussao. A jovem teve lesao no rosto, e aguarda exames para saber se dois dentes foram abalados. O caso foi parar na policia, que espera o laudo medico para fechar o inquerito.A decisao de afastar as jovens partiu da Comissao de Sindicancia instaurada para averiguar, paralelamente a investigacao policial, o ocorrido entre as estudantes. Segundo nota divulgada pela instituicao de ensino, a reitoria do curso, com base no regimento interno do centro universitario, optou por desligar do quadro discente, por transferencia, as alunas do Curso de Enfermagem do Centro Universitario Barao de Maua envolvidas no evento.Ainda em nota, a universidade justificou a decisao com base no papel educador e modelador de conduta, que e dever do seu corpo discente comportar-se dentro e fora do Centro Universitario de acordo com principios eticos.A reportagem entrou em contato com Ana Claudia, mas ela nao quis comentar a decisao. Sua advogada nao retornou as ligacoes. Sobre o afastamento das envolvidas, a delegada que cuida do caso, Lucia Bocardo Batista Pinto, disse que a decisao da instituicao nao altera o andamento das investigacoes policiais. Centro Universitario decide afastar de forma definitiva as estudantes envolvidas em agressao PRINCIPAIS CASOS DE BULLYING NA MAIORIA DAS VEZES E PRATICADO NA PROPRIA SALA DE AULA POR AQUELES QUE "VC" PENSA QUE SAO SEUS VERDADEIROS AMIGOS . NO MOMENTO ESTAMOS SEM NOVAS POSTAGENS , MAIS VOUTAREMOS EM BREVE AGUARDEM QUERIOS(as) SEGUIDORES(as) . GRANDE BJU PRA VCS . Pais fiquem de olho !!! BULLYING E COISA SERIA , E MUITA DAS VEZES LEVA A PESSOA A "MORTE" DE TANTA PRESSAO CAUSADAS POR PESSOA PROXIMAS DAS VITIMAS . UM NOVO MODELO DE BULLYING E O CYBERBULLYING ( praticado por meios de , INTERNET) Por meios de comunidades no orkut, sites, paginas de relacionamento, msn, etc...) e celulares (mensagens na caixa postal, sms, torpedos, telefonemas, etc...).: O cyberbullying acontece quando, por meio de tecnologias, o autor de bullying faz as suas agressoes psicologicas - posta, envia, publica, divulga imagens, videos, chacotas e ameacas sobre o seu alvo. O cyber bullying e o mesmo que o bullying, apenas acontece por outros meios, tais como: a internet (comunidades no orkut, sites, paginas de relacionamento, msn, etc...) e celulares (mensagens na caixa postal, sms, torpedos, telefonemas, etc...).No cyberbullying o autor de bullying pode ganhar forcas, pois este pode inventar um codinome, idade, endereco e outros dados falsos que dificultam a sua identificacao. Vale lembrar que, mesmo sendo dificil a identificacao do autor no cyberbullying, o alvo deve denunciar as agressoes pois, com a denuncia, e possivel acionar a justica e esta, atraves do numero IP da maquina do autor de bullying, chegar a encontra-lo.O cyberbullying e tao serio quanto o
outras pessoas (familias, professores etc.) e, apos das devidas desculpas, e feito um acordo para que o confronto nao volte a acontecer. Sem magoas. Isso e possivel? Sim, alem de possivel tem se mostrado muito eficiente atraves da implementacao da justica restaurativa nas escolas, entre estudantes e entre os mesmos e os respectivos quadros executivos e administrativos. As praticas restaurativas nas escolas sao centradas nao em respostas repressoras e punitivas, mas numa forma reconstrutiva das relacoes e preparativas de um futuro convivio respeitoso. Os processos restaurativos (mediacao, conferencias familiares ou circulos) proporcionam a vitima e o agressor, e outros interessados no caso (v.g. familiares, amigos, comunidade escolar), a oportunidade de se reunirem, exporem os fatos, falarem sobre os motivos e consequencias do ato, ouvirem o outro, visando identificar as necessidades e obrigacoes de ambos. A vitima pode dizer que a atitude a incomoda e ele esta mal com isso. O agressor entende o que ocorreu, conscientiza-se dos danos que causou a(s) vitima(s) e assume a responsabilidade por sua conduta, reparando o dano e demonstrando como pode melhorar. Em seguida, firma-se, entao, um compromisso. Em muitos casos e possivel o arrependimento, a confissao, o perdao e a reconciliacao entre as partes. O encontro e acompanhado por um facilitador capacitado para esta pratica (v.g. professor, aluno, assistente social, psicologo), que tem como objetivo ajudar as partes a se entenderem, refletirem e chegarem a uma solucao para o caso. Enfim, com a justica restaurativa, escolas aprendem que, em vez de punir, e melhor dialogar para resolver os conflitos. No Brasil, embora o bullying tenha despertado atencao crescente, ainda sao raras as iniciativas e politicas anti-bullying. Para se combater o bullying e necessario que a sociedade (especialmente a comunidade escolar e os pais) reconheca que o bullying existe, e danoso e nao pode ser admitido. Todos devem se envolver no problema e, em conjunto, buscarem solucoes preventivas e resolutivas para o combate do fenomeno. Uma destas solucoes, validas e eficazes, e a implementacao, em todas as escolas, de programas de justica restaurativa. Por fim, junte-se a nos e diga nao ao bullying!