Os conceitos principais do 4o. bimestre sao "desigualdade" e "diferencas".Aprofundaremos nos estudos sobre como na nossa sociedade as diferencas etnicas, etarias, de classes sociais, de genero e muitas outras sao utilizadas e manipuladas para criar desigualdades sociais.Nesse terreno carregado de tensoes e fortemente marcado pela ideologia dominante as leis e sua aplicacao sao essenciais para dar forca as partes em conflito. Assim, a disputa em relacao a quem e quais acoes serao criminalizadas e constante e as partes que querem aumentar ou manter seu dominio sobre outras partes tentam ganhar terreno no campo juridico e vice versa.Alguns exemplos de leis que sao fruto das lutas populares pela garantia de partes oprimidas: 1) Lei Maria da Penha, para proteger mulheres em relacao a violencia domestica praticadas e apoiadas pelo machismo, que e um forte traco cultural no nosso pais; 2) ECA (Estatuto da Crianca e do Adolescente) para garantir direitos dessa parcela da nossa populacao que foi historicamente massacrada pela propria violencia domestica, assim como pela violencia social, educacional, trabalhista, etc; 3) Lei de Cotas para negros e indigenas, buscando diminuir as desigualdades de condicoes de partida para cada uma dessas populacoes que foram a base da riqueza do pais, mas que nao receberam sua parte dessa riqueza que produziram para seus exploradores; 4) Estatuto do Idoso, para garantir uma vida digna para quem ja contribuiu muito para a sociedade; leis trabalhistas e leis que tentam melhorar a garantia de vida para a classe trabalhadora.Por outro lado, vemos ruralistas aprovando leis contra demarcacao de terras indigenas, contra o meio ambiente, contra direitos dos quilombolas; setores conservadores e intolerantes buscando dominio sobre a vida das mulheres; setores elitistas plantando a ideologia da diminuicao da maioridade penal, criminalizando mais ainda a pobreza.Em relacao a este item recomendo a leitura da entrevista com o ministro da Suprema Corte da Argentina, Raul Eugenio Zaffaroni a Revista Brasil de Fato, publicada em 29/07/2013: "Cada pais tem o numero de presos que decide politicamente ter". O ministro diz: "Para o ministro da Suprema Corte Argentina, Raul Eugenio Zaffaroni, a reducao da maioridade penal e tambem uma demanda mundial que se relaciona a politica de criminalizacao da pobreza."REFERENCIA BIBLIOGRAFICABRASIL DE FATO. Cada pais tem o numero de presos que decide politicamente ter. Disponivel em: http://www.brasildefato.com.br/node/14487#.Ufe0gAE3ZRR.facebook . Acesso em: 19 de set. 2013. Breve documentario sobre discriminacao. "Tudo gira em torno de um experimento que uma professora decidiu realizar com seus alunos, com a previa autorizacao da escola e de todos os pais. O objetivo era proporcionar aos alunos a vivencia da discriminacao, de modo que interiorizassem o aprendizado.Um belo dia ela entra na sala e comunica as criancas de que um "estudo cientifico" comprovou que os alunos abaixo de 1,30m sao mais inteligentes, de modo que a partir de agora receberao privilegios (nao fazer licao de casa, ficar mais tempo no recreio, etc). Ja os alunos mais altos ( os "burros") deverao usar um colete vermelho de identificacao enquanto estiverem dentro da escola. O video acompanha os processos de aceitacao e desenvolvimento da discriminacao entre os amiguinhos."(Comentario de Advogados Ativistas)"Published