do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 29 de novembro de 2012, conforme registro em ata; RESOLVE:Art. 1o - Aprovar a Prestacao de Contas da Secretaria Municipal de Saude de Rio Branco referente ao 3o trimestre de 2012. Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 46/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude_____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 47 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 29 de novembro de 2012, conforme registro em ata; RESOLVE:Art. 1o - Aprovar a Avaliacao das Frequencias das Entidades e Instituicoes do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco no ano de 2012. Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 47/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude_____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 48 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 29 de novembro de 2012, conforme registro em ata; Considerando o Paragrafo Unico do Regimento Interno do CMS, sera substituida entidade titular por sua respectiva suplente o seu representante, sem motivo justificado, deixar de comparecer a 03 (tres) reunioes consecutivas (ordinarias e ou/ extraordinaria) ou 06(seis) reunioes intercaladas no periodo de 01 (um) ano.RESOLVE:Art. 1o - Aprovar a Substituicao da Entidade do Segmento dos Trabalhadores o Sindicato dos Trabalhadores em Saude do Estado do Acre SINTESAC pela Entidade Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Rio Branco SSERMURB. Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 48/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 49 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 13 de dezembro de 2012, conforme registro em ata; RESOLVE:Art. 1o - Aprovar o Plano de Acoes Estrategicas para o Enfretamento das Doencas Cronicas e Agravos nao Transmissiveis DANT, no municipio de Rio Branco para quadrienio 2012 a 2016. Elisama Maria