O FENOMENO DA TRANSFIGURACAO E O CONSELHO TUTELAR.Voce que e conselheiro tutelar, trabalha na area da infancia e juventude ou e cidadao, LEIA atentamente este artigo, e mais uma forma que busquei pra aqueles que nao sabem as verdadeiras atribuicoes e formas que um conselheiro tutelar tem por lei, para operar de forma LEGAL.Este texto busque no site portal do conselho tutelar.A INFORMCAO FAZ A DIFRENCA E O CONHECIMENTO NOS LIBERTA: AUTOR JACYNTHO FILHORecebi, esta semana, de uma Conselheira Tutelar do interior de Sao Paulo, um e.mail peculiar: tratava-se de um desabafo. Na mensagem a conselheira descrevia uma situacao muito comum, infelizmente vivenciada por centenas de Conselheiros Tutelares por todo Brasil. Nao foi dificil perceber que se tratava do: Fenomeno da Transfiguracao.A historia era a seguinte, o Ilustre Promotor de Justica de sua cidade havia emitido ao Conselho Tutelar uma 'ordem' para que o mesmo realizasse trabalho preventivo em portarias de bailes e festas impedindo que adolescentes entrassem desacompanhados dos pais ou responsaveis e para coibir o acesso de adolescentes a bares, principalmente os que exploravam jogo de bilhar.Esta historia lhe parece familiar?Pois e, e no minimo desanimador ouvir relatos como deste. O Conselho Tutelar, orgao municipal com autonomia outorgada por Lei Federal, continua padecer sujeito aos mandos e desmando de autoridades desinformadas ou ate mesmo mal intencionadas. Temos ai no minimo um abuso por parte da autoridade. Abuso este agravado pelo teor da dita ordem: A dita cuja consistia em COAGIR o Conselho Tutelar a usurpar a funcao da autoridade policial e da familia. E inadmissivel se sujeitar e este tipo de coisa.O Estatuto da Crianca e do Adolescente conferiu ao Conselho Tutelar a missao de zelar pelos direitos da crianca e do adolescente. Mas o que e zelar?Zelar e fazer com que aqueles que devem atender, efetivamente o facam!Quando o conselho Tutelar zela?O Conselho Tutelar zela quando faz com que os demais atores do sistema de garantida atendam de forma efetiva os direitos da crianca e do adolescente.O Colegiado do Conselho Tutelar tem a responsabilidade de mover as complexas engrenagens deste sistema, exigindo, ou melhor REQUISITANDO todo servico publico necessario, inclusive provocando o MP e a JIJ.Quer dizer: o Conselho Tutelar nao e destinatario de ordens e sim possuidor de atribuicoes que obrigam nao so o Poder Publico, mas tambem o sistema de justica a funcionar.Ha ai um doloso erro: A inversao dos papeis.O que legalmente requisita, passa a ser o requisitado.O que zela pelo cumprimento dos Direitos da Crianca e do Adolescente, e coagido a interpretar o papel das entidades de atendimento e de outras autoridades.So posso pensar duas coisas deste ilustre promotor: ou e mal esclarecido ou mal intencionado.Outra coisa que me chamou a atencao foi expressao TRABALHO PREVENTIVO.Que especie de TRABALHO PREVENTIVO e este de ficar em portaria de baile?Este e outro questionamento muito comum: O conselho tutelar deve fazer fiscalizacoes em bailes, bares e boates?Respondo esta pergunta com um grande NAO!Assunto controverso este. Conheco varios conselheiros tutelares que se propoe esta pratica. Ignorantes, nao sabem eles que sofrem com os sintomas do fenomeno da transfiguracao.Sim, estao