melhor deixe, ela saiu foracaiufudeutrepou pra azambiguesaiu com o goleiro Brunomolhou o cafe na roupa do Gordineszuo na periferia de Freitas Soares-MAquem sabe faz ao vivolambeu o sovaco do CaxuxaO Rec pulou de bico na piscina OlimpicaO daLuz saiu de zorba na sacadaO Mami do posto vomito na geadatodo mundo ta ligado,observando a cadelagem, a falcatrua,trairam o Paraguai na guerra e querem usar o lote pra matar os Kaingang,sem fins lucrativos, nos voltamos..eyecorp. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrario (Sead) publicou nesta quarta-feira (5) a portaria no 234/2017 que estabelece as condicoes e procedimentos gerais para a emissao da Declaracao de Aptidao ao Pronaf (DAP). O objetivo principal e dar seguranca aos agricultores familiares quanto ao processo de emissao da DAP.Segundo o secretario adjunto da Sead, Jefferson Coriteac, a nova portaria foi demandada para regularizar as entidades emissoras de DAP e quem se beneficia diretamente e publico da agricultura familiar. Representa mais seguranca e mais oportunidades de obter o documento, resume o secretario. De acordo com estudos realizados pela equipe tecnica da Sead, a portaria que estava vigente, de 2014, carecia de ajustes e adequacoes. Por isso, uma de nossas metas foi ampliar as possibilidades de acesso ao documento. E isso agora vai acontecer de maneira mais responsavel e clara, explica Jefferson Coriteac.A partir desta portaria, os emissores deverao manter seu cadastrado atualizado junto a Sead. A entidade emissora tem novas regras a cumprir sendo que uma delas e estar com a documentacao em dia. Para o secretario adjunto, a nova regulamentacao e simples, pois eles vao precisar apenas apresentar documentos que fazem parte do dia a dia de qualquer entidade. E um compromisso que deveria ser automatico, mas nao vinha sendo repassado para o Governo Federal. Jefferson Coriteac explica ainda que as entidades que ja emitem vao continuar emitindo a DAP, sem problema nenhum, mas vao ter seis meses de prazo para fazer este recadastramento. E o tempo de se regularizar. Se nao fizerem isso, vao perder o direito de emitir a DAP. A expectativa e que, com essas mudancas, aumente o controle no processo de emissao e a seguranca tanto para os agricultores e agricultoras familiares quanto para os emissores de DAP.Queremos facilitar a vida do publico da agricultura familiar com o aumento da responsabilidade por parte de quem emite a DAP. Ja que os agricultores tem por obrigacao manter sua documentacao correta e atualizada, nada mais justo do que o emissor tambem tenha essa obrigatoriedade. E de maneira que nao traga problemas futuros para os beneficiarios, finaliza Jefferson Coriteac.A portaria com o detalhamento dos procedimentos operacionais a serem adotados sera publicada nos proximos dias. A equipe tecnica da Sead esclarece que o agricultor continua precisando atualizar qualquer mudanca em seu cadastro, que passa a ter validade de dois anos (a DAP possuia validade de tres anos). Leia a portaria no 234/2017 na integra neste link. Tereza RodriguesSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrarioAssessoria de ComunicacaoContatos: (61) 2020-0128 / 0127imprensa@mda.gov.br Previdência apresenta o INSS DIGITAL para os representantes das federações nos coletivos da CONTAG.