devido pelo INSS. Porem, admite-se a constituicao de procurador. Nessa situacao,(A) a procuracao tem validade de 12 (doze) meses, nao se admitindo a renovacao.(B) pode ser outorgada procuracao aos militares ativos, sem grau de parentesco com o beneficiario.(C) a procuracao tem validade de 6 (seis) meses, podendo ser revalidada ou renovada pelo INSS.(D) a procuracao podera ser outorgada a parente de servidores publicos civis ativos ate o terceiro grau.(E) pode ser outorgada procuracao coletiva nos casos de representantes de asilos. 47. Jose recebe aposentadoria especial no Regime Geral de Previdencia Social. Nessa situacao, Jose(A) esta invalido para o exercicio da atividade laborativa.(B) deve provar o nexo de causalidade entre o agente nocivo e o trabalho desempenhado.(C) nao podera retornar ao mercado de trabalho.(D) nao podera retornar a funcao que ocupava anteriormente a aposentadoria.(E) gozara de isencao da contribuicao previdenciaria se retornar ao mercado de trabalho. 48. Maria trabalhou de 02 de janeiro de 1990 ate 02 de fevereiro de 2005 como empregada de uma empresa, desligando-se do emprego para montar um salao de beleza. Apesar de ter passado a categoria de contribuinte individual, deixou de recolher contribuicoes para a Previdencia Social durante dois anos, ate fevereiro de 2007. Nessa situacao, o periodo de graca de Maria e de(A) 60 (sessenta) meses.(B) 48 (quarenta e oito) meses.(C) 36 (trinta e seis) meses.(D) 24 (vinte e quatro) meses.(E) 12 (doze) meses. 49. Em relacao a comprovacao da inexistencia de debito perante a Previdencia Social, e correto afirmar que(A) impede a cobranca de debitos previdenciarios apurados posteriormente a emissao da Certidao Negativa de Debito.(B) nao e exigida na alienacao pela empresa, de bem imovel ou direito a ele relativo.(C) a regularidade fiscal e indispensavel para a contratacao com o Poder Publico.(D) e exigida para a lavratura de contrato que constitua retificacao do contrato anterior para o qual ja foi feita a prova.(E) nao e exigida dos Municipios que tenham empregados lhe prestando servicos. 50. Para fins de calculo do salario de beneficio, e correto afirmar que(A) o contribuinte individual nao podera valer-se das informacoes constantes do CNIS Cadastro Nacional de Informacoes Sociais.(B) o segurado especial devera comprovar o recolhimento das contribuicoes para fins de calculo do salario de beneficio.(C) o trabalhador domestico esta dispensado de provar os recolhimentos a Previdencia Social.(D) poderao ser utilizados os salarios de contribuicao constantes do CNIS Cadastro Nacional de Informacoes Sociais para os segurados em geral.(E) o empregado deve apresentar os recibos de pagamento para fins de calculo do valor do beneficio. 51. Em relacao as contribuicoes previdenciarias devidas pelos contribuintes da Previdencia Social, e correto afirmar que(A) o prazo de vencimento da contribuicao das empresas e no dia 10 de cada mes.(B) o empregado domestico deve recolher sua contribuicao ate o dia 10 de cada mes.(C) o segurado especial esta dispensado de recolhe-las.(D) presume-se o recolhimento das contribuicoes do empregado.(E) presume-se o recolhimento das contribuicoes do trabalhador eventual. 52. Entre as obrigacoes previdenciarias da empresa, assinale a alternativa INCORRETA.(A) Preparar as folhas de pagamento das remuneracoes pagas ou creditadas a todos os segurados a servico da empresa de acordo