CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL UNIFICADO DO MUNICIPIO DE DIAMANTE - PBRua: Possidonio Jose da Costa Centro de Educacao Municipal.CEP 58.994-000 EDITAL 001, de 03 de Julho de 2015, CMDRSU Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel Unificado do Municipio de Diamante-PB. EDITAL DE CONVOCACAO DE ELEICAODe acordo com a Lei Municipal no 343 de 10 de Dezembro de 2013 ficam convocadas a Sociedade Civil e Entidades Organizadas com atuacao no Municipio de Diamante Paraiba, para Participacao no Forum Eleitoral a ser realizado no dia 10 de Agosto de 2015, das 09:00 as 12:00 horas no Auditorio da Secretaria Municipal de Educacao, localizado a Rua Possidonio Jose da Costa Centro - Diamante PB.DO OBJETO:Eleicao dos representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel Unificado CMDRSUDIAMANTE-PB, para o bienio 2015 2017, conforme discriminacao a seguir:I 01 Representante do Poder Executivo Municipal;II 02 Representantes do Poder Legislativo Municipal (Situacao e Oposicao)III 01 Representante da Igreja catolica;IV 01 Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;V 01 Representante das Igrejas Evangelicas;VI - Representantes das Associacoes Comunitarias Rurais, cooperativas e beneficiarios de politicas publicas, programas e projetos implementados no Municipio.VII O TOTAL DE VOTANTES SAO 29 CONSELHEIROS, DE ACORDO COM A ATUALIZACAO CADASTRAL FEITA NO ULTIMO DIA 22 DE JUNHO DE 2015.DO FORUM:O processo de eleicao tera duracao de 02 (duas) horas, (das 09:00 as 12:00hs) devendo ser lavrada ata em livro proprio, que devera ser assinada pelos presentes e em seguida encaminhada ao Governo Municipal, o qual nomeara e empossara os eleitos. DA INSCRICAO:A inscricao da entidade para participar do processo eleitoral para o CONSELHO DEDESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL UNIFICADO-CMDRSU devera ser feita:1- Na Secretaria do CMDRSU situada no Predio da Secretaria Municipal de EducacaoDO PRAZO:1- A inscricao podera ser feita a partir da data da publicacao do edital ate as 08:00h do dia03 /07/2015 a 27/07/2015.REQUISITOS PARA INSCRICAO:A) Declaracao de inscricao e de regular funcionamento emitido pelo CONSELHO DEDESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL UNIFICADO-CMDRSU onde se localiza a sede;B) Copia de Inscricao no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Juridica);C) Certidao Negativa de Debitos Federais da Associacao/Entidade;D) Certidao Negativa de Debitos no INSS da Associacao/Entidade;E) Nao serao aceitos termos de parcerias, acordos, ajustes ou similares entre as entidades.F) REQUERIMENTO ASSINADO PELOS MEMBROS DA CHAPA E COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO.Paragrafo unico Nos demais casos, os candidatos deverao apresentar documentos pessoais (CPF e RG), e comprovante de residencia.Art. 14 - A Diretoria do Conselho sera composta da seguinte forma: Presidente Vice Presidente Secretario 2o Secretario Tesoureiro Diretor de AssociativismoParagrafo1o- A Diretoria do Conselho tera mandato de 02 (dois) anos, (podendo ser reeleito por mais 1(um) mandato. Apos o segundo mandato devera haver renovacao de pelo menos 50% dos membros da Diretoria, nao podendo, todavia ocupar o mesmo cargo.Paragafo2o- E vedado concorrer a cargos de Presidente, Vice-presidente e Secretarios os representantes EFETIVOS de orgaos publicos na esfera municipal, estadual e federal, alem de representantes de mandato eletivos. Presidente, Vice-presidente deverao ser escolhidos dentre as entidades da sociedade civil organizada, sendo representante de 80% dos beneficiarios.DA HABILITACAOSomente sera admitida a participacao no CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL UNIFICADO-CMDRSU as entidades juridicamente