As discussoes da II Conferencia Mundial de Cortes Constitucionais serao iniciadas na segunda-feira (17), apos os discursos de boas-vindas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e do presidente de Comissao de Veneza, Gianni Buquicchio. A conferencia sera realizada no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro, e reunira delegacoes de mais de 90 paises. A programacao cientifica do evento debatera inicialmente o tema A separacao de poderes e a independencia dos tribunais constitucionais e orgaos equivalentes em sessao plenaria a ser coordenada pelo juiz-presidente do Tribunal Constitucional da Africa do Sul, Sandile Ngcobo, as 11h30.Apos o intervalo para almoco, os participantes se dividirao em tres grupos de trabalho. O primeiro deles discutira A independencia do Tribunal Constitucional como instituicao e sera presidido pelo ministro do STF Gilmar Mendes e tera como relator o presidente do Tribunal Constitucional do Benin, Robert Dossou. A independencia do juiz individual sera o tema tratado pelo grupo que tera como presidente o juiz Ian Binnie, do Supremo Tribunal do Canada, e como relator, o presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Rui Moura Ramos. O terceiro grupo de trabalho debatera o tema Os procedimentos dos tribunais como garantia de independencia sob a coordenacao do presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Carlos Mesia Ramirez, e tera como relator Mohammed Habchi, juiz do Conselho Constitucional da Argelia.Na terca-feira (18), sera realizada a segunda sessao plenaria (as 9h), presidida por Kong-Hyun Lee, juiz do Tribunal Constitucional da Republica da Coreia. Cabera ao presidente de secao do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Josep Casadevall, fazer uma apresentacao sobre o tema A independencia judicial como direito humano. O restante da manha sera destinado a apresentacao dos relatorios com as conclusoes dos tres grupos de trabalho formados no dia anterior e a discussao geral. Na terca a tarde (as 14h30), serao realizadas duas sessoes plenarias, que serao conduzidas pelo presidente do Tribunal Constitucional da Armenia, Gagik Harutyunyan, e pelo presidente da Comissao de Veneza, Gianni Buquicchio. Em seguida, havera a apresentacao do projeto de estatuto da Conferencia Mundial e os discursos de encerramento, proferidos pelos presidentes do STF e da Comissao de Veneza. VP/EH................................17/1/2011 7:35, Por Supremo Tribunal Federal Abertura da II Conferencia Mundial de Cortes Constitucionais: (em audio) Outubroesta quase acabando, mas ainda da tempo de uma super promocao de Halloween, nao e mesmo? Afinal, a data so ecomemorada no ultimo dia do mes.Masantes quero perguntar: voce sabe o que e o Halloween?O Halloweenera um ritual dos celtas (pra quem nao sabe, os celtas habitavam a Gra-Bretanhae a Franca entre 2000 e 100 anos antes de Cristo). Para eles, no dia 31 deoutubro era comemorado o Samhain, que significava:- o fim dacolheita;- o Ano-Novocelta;- o iniciodo inverno, periodo associado aos mortos.Segundo ahistoriadora Clare Downham, da Escola de Estudos Celtas da Irlanda, noHalloween, segundo a mitologia desse povo, era possivel entrar em contato com omundo dos desencarnados. Eles acreditavam que todos os fantasmas, demoniosficavam a solta.Pararepresentar este cenario, eles utilizavam peles e cabecas de animais abatidospara se fantasiar. O uso do leite e da comida, substituido por doces no mundoatual,