reis. Se o poder e movidopelos favores e a base democratica e o nao favor, mas a isonomia, como combatersubornos? Recordemos que os proprioscidadaos na democratica Atenas sobrevivem com os presentes da polisque os sustenta nos cargos. Como vencer a corrupcao e a troca de presentes? Cacandocorruptos e aliciadores de benesses e, se necessario, inventando culpados ouatribuindo culpas a inocentes. ([2]) O instrumento para talfim era o sicofanta. A palavra, desde tempos remotos, significa a pessoa queacusa falsamente.([3])Lysias, politico e pensador da epoca, explica o sicofanta. A sua pratica, dizele, e acusar, mesmo contra os que nada fizeram de errado, porque destes ultimoseles arrancam mais lucro. Sicofantas ajudam a combater a corrupcao, mas elesproprios sao corruptos, entre outras coisas pela pratica da chantagem. ([4])Dada a experienciahistorica, nao so da Grecia mas de multiplos regimes democraticos e autoritariosmodernos, tenho duvidas de ordem etica sobre o Art. 38 do projeto. O terceiro que, nao sendo reu na acao penalcorrelata, espontaneamente prestar informacoes de maneira eficaz ou contribuirpara a obtencao de provas para a acao de que trata esta lei, ou, ainda,colaborar para a localizacao dos bens, fara jus a retribuicao de ate cinco porcento do produto obtido com a liquidacao desses bens. Paragrafo unico. Aretribuicao de que trata este artigo sera fixada na sentenca. Foi refletido, na redacao do artigo, o passivo moral que a pratica instaura oureitera? Nao estariamos retomando a lide das vespas atenienses e dos sicofantas?A definicao de Lisias e forte e tenhoduvidas sobre se ela nao se aplicaria a sociedade brasileira. Diz ele, repito,que os inocentes chantageados dao mais lucros aos sicofantas, do que osverdadeiramente corruptos. E contra a fe publica mover profissionais da delacaopaga. O segundoponto que preocupa no projeto e o teste de integridade, no artigo 48. O Estadodemocratico moderno, apesar de preso nas malhas da burocracia com o seu segredodo cargo inexoravel, busca romper com a raisondEtat e o sigilo. A transparencia deve comandar os poderes e os meiosadministrativos. Estados onde imperaram a excecao, afastada a transparencia,mantiveram o sigilo e o ampliaram em detrimento da liberdade cidada. Se olegislativo, o executivo, a justica devem prestar contas de seus atos aoscidadaos, como instaurar um modo de percepcao da provavel desonestidade de funcionarioscom base no segredo? Artigo 50: Os testes de integridade consistirao nasimulacao de situacoes sem o conhecimento do agente publico, com o objetivo detestar sua conduta moral e predisposicao para cometer ilicitos contra aAdministracao Publica. Poderes secretos seriam atribuidos a Corregedorias,Controladorias, Ouvidorias ou orgaos congeneres de fiscalizacao e controle.Tais organismos devem dar ciencia, de modo sigiloso, ao Ministerio Publico,para que este recomende medidas complementares. E ainda mais segredo: Artigo55: A administracao Publica nao podera revelar o resultado da execucao dostestes de integridade, nem fazer mencao aos agentes publicos testados. A frase respeitadoo direito a intimidade surge como algo estranho no contexto. Deixandode lado a eficacia do teste, algo muito discutido pela literaturaespecializada, ([5])insisto no segredo e na sua manipulacao. Os organismos movidos para aplicar os testes estao acima de qualquerinspecao no ato mesmo em que o efetivam? E o termo simulacao noprojeto? Um mestre politico, juridico e