O Ministerio da Educacao (MEC) informou neste sabado (7) que abriu processos administrativos contra 11 universidades para apurar possiveis irregularidades no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). As portarias foram publicadas no Diario Oficial da Uniao na quarta-feira (4) e na sexta-feira (6). O assunto veio a tona em reportagem publicada neste sabado no jornal "Folha de S.Paulo".Segundo a Secretaria de Educacao Superior (Sesu), que investiga o caso, estudantes beneficiados pelo financiamento denunciaram as universidades por nao repassarem o desconto coletivo concedido a todo aluno que paga a mensalidade antes do prazo. Era cobrado o valor cheio de quem tinha Fies. As denuncias sao de 2008 e 2009. A legislacao do financiamento preve que esse tipo de desconto tem de ser repassado aos beneficiados pelo fundo.As universidades sao: Universidade Paulista (Unip), Universidade Nove de Julho (Uninove), Universidade Cidade de Sao Paulo (Unicid), Universidade Presidente Antonio Carlos (Unipac), Instituto de Educacao Superior de Brasilia (Iesb), Centro Universidade Franciscano (Unifra), Centro Universitario La Salle (Unilasalle), Universidade Salgado de Oliveira (Universo), Centro Universitario de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Unidesc), Faculdade de Ciencias Sociais e Agrarias de Itapeva (Fait) e Faculdade de Artes, Ciencias e Tecnologias (Facet).Se as denuncias forem comprovadas, as penalidades previstas sao ressarcimento dos valores nao repassados ao fundo e ao estudante e suspensao, por periodo a ser definido, da renovacao do contrato com o Fies.De acordo com a Sesu, esse tipo de irregularidade podia ocorrer com mais facilidade ate 2009, porque eram as universidades que informavam ao fundo o valor das mensalidades. Com as alteracoes no Fies que comecaram a vigorar neste ano, o estudante informa o valor da semestralidade cheia e com possiveis descontos no sistema de cadastro no fundo e depois essa informacao e checada com a instituicao.A secretaria nao informou a quantidade de denuncias feitas por estudantes. Novos processos administrativos devem ser abertos nesta semana.Apos a notificacao sobre a abertura do processo administrativo, as universidades terao dez dias para apresentarem defesa a secretaria. O G1 aguarda retorno da Uninove. A reportagem nao conseguiu contato com as outras universidades.Fonte: G1 Quatro cursos de direito do Distrito Federal terao de reduzir o numero de vagas ofertadas por determinacao do Ministerio da Educacao por terem apresentado resultado insatisfatorio no conceito preliminar de curso. O indice considera, alem do desempenho dos estudantes, o corpo docente, a infraestrutura e os recursos didatico-pedagogicos, entre outros itens.Em todo o pais, a Secretaria de Regulacao e Supervisao da Educacao Superior (Seres), do MEC, determinou a reducao de 10.912 vagas de ingresso de estudantes em 136 cursos de direito. No DF, as instituicoes que terao de reduzir vagas sao a Faculdade Projecao (120 no total), Centro Universitario Euro-Americano (520) Instituto de Ensino Superior Planalto (60) e Faculdade de Ciencias Sociais e Tecnologicas (32).O Instituto de Ensino Superior Planalto informou que nao recebeu notificacao do Ministerio da Educacao sobre a mudanca. "Se o MEC nao nos passar a informacao, vamos oferecer as 150 de vagas de sempre no proximo vestibular, que acontece dia 1o de julho", disse o secretario-geral, Jose Patrocinio. A faculdade oferta outras 50 vagas