Foirealizado no dia 19/03/2013, na sede da Casa da Agricultura de Ouro Verde, reuniao ondereuniu mais de 30 produtores, para discutir assunto sobre PLANO MUNICIPAL DESANEAMENTO BASICO DE OURO VERDE, com a empresa Nature Consultoria Ambientalde Marilia/SP e PROGRAMA NACIONAL DE HABITACAORURAL.Estiveram presentes mais de 30 Produtores Rurais do Municipio PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE OUROVERDEAempresa Nature Consultoria Ambiental deMarilia/SP, comecou no mes de dezembro de 2012 a elaboracao do Plano Municipalde Saneamento Basico (PMSB) de Ouro Verde/SP, com orcamento do Governo Federal,atraves de um convenio assinado em 2011 entre a Prefeitura Municipal e aFundacao Nacional da Saude (FUNASA).Oobjetivo do plano e fazer um estudo detalhado sobre a situacao da agua tratada,da rede esgoto, da drenagem de aguas (contencao e prevencao de inundacoes eerosao) e dos residuos solidos (coleta, reducao, reutilizacao reciclagem edestinacao final do lixo).Duranteos oito meses de duracao do PMSB, todos esses temas serao abordados de formaparticipativa, onde as diversas organizacoes publicas e da sociedade civil saoconvidadas a opinar sobre as questoes de saude publica e ambiental.Participamdiretamente na elaboracao do PMSB a Prefeitura e Camara Municipal, oDepartamento Municipal de Agua e Esgoto, o Departamento de Educacao, a Casa daAgricultura, a Associacao dos Produtores Rurais, a Secretaria Municipal deSaude, o Centro de Referencia da Assistencia Social (CRAS), o Conselho Tutelar,o Lions Clube, o Grupo de Apoio ao Paciente com Cancer (GAPAC), o Grupo daTerceira Idade, a Maconaria, os Vicentinos (Assistencia as pessoas carentes) eos representantes de bairros.Estaoprevistas acoes socioambientais de mobilizacao comunitaria por toda a cidade,com envolvimento da populacao tanto na elaboracao de diagnosticos quanto noencaminhamento de proposicoes acerca dos problemas enfrentados pela populacaonas areas de abastecimento de agua, coleta e tratamento de esgoto, drenagem eresiduos solidos, em um horizonte futuro de 20 anos. Isso significa dizerprojetar tudo o que o Municipio precisa para adequar sua estrutura desaneamento basico para as proximas duas decadas, acompanhando a evolucaodemografica da cidade que atingira, estima-se, 10.097 habitantes.PROGRAMA NACIONAL DE HABITACAO RURALOPrograma Nacional de Habitacao Rural PNHR integra o Programa Minha Casa MinhaVida PMCMV e busca garantir subsidio financeiro para a producao de moradiaaos agricultores familiares e trabalhadores rurais. OPrograma concede subsidio, com recursos do Orcamento Geral da Uniao OGU, aosbeneficiarios enquadrados no Grupo I, quais sejam: aqueles com renda familiarbruta anual maxima de R$15.000,00. Osbeneficiarios sao organizados de forma coletiva por uma Entidade Organizadora -EO (cooperativas, associacoes, sindicatos ou o Poder Publico). Os recursos saoconcedidos individual e diretamente as pessoas fisicas, para a aquisicao dematerial de construcao e pagamento dos servicos de mao-de-obra destinados aproducao de unidade habitacional Construcao/conclusao/reforma/ampliacao. Asprincipais regulamentacoes do PNHR sao dadas pela Lei Federal 11.977/2009, peloDecreto 6.962/2009 e pelas Portarias Interministeriais 326/2009, 462/2009,181/2010, 395/2011e Portaria Ministerio das Cidades 406/2011. Mensagem presidencial explica os nove vetos ao Codigo Florestal 18/10/2012 - 15h38Agencia BrasilEm mensagem enviada ao presidente do Congresso Nacional, senador Jose Sarney (PMDB-AP), a presidenta Dilma Rousseff enumera os motivos que levaram aos nove vetos ao Projeto de Lei de Conversao 21, aprovado em setembro pelo Legislativo, que trata de alteracoes no Codigo Florestal.Segundo explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em entrevista concedida ontem (17), os vetos,