A MP foi aprovada com texto igual a versao aprovada na Camara, e segue agora para sancao presidencial.Na Camara, a materia foi debatida no plenario por cerca de 12 horas, ao longo de dois dias, ate ter a aprovacao concluida. No Senado, foram tres horas de debate no plenario. Antes do plenario das duas casas, a MP tinha passado por uma comissao especial de parlamentares, onde foram protocoladas 567 sugestoes de mudancas ao texto original.Diferentemente da MP original, encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso em julho, o texto modificado pelos parlamentares permite ao Ministerio da Saude fazer o registro de atuacao provisoria dos profissionais formados no exterior.A mudanca foi introduzida devido a dificuldades de profissionais de fora obterem o registro nos conselhos regionais de medicina. No entanto, a fiscalizacao continuara sendo feito pelos CRMs.A participacao dos medicos no programa tem validade por tres anos, podendo ser prorrogada por mais tres. Para profissionais brasileiros ou estrangeiros formados fora do pais, sera exigida a revalidacao do diploma no caso de prorrogacao por ate seis anos. Inicialmente, nao havia cobranca de qualquer revalidacao.Outra alteracao permite que medicos aposentados sejam incluidos na categoria prioritaria de contratacao do programa.O texto original prioriza a participacao de medicos brasileiros ou profissionais formados no exterior que tenham revalidado o diploma no Brasil. Em seguida, abre a possibilidade de medicos formados fora sem revalidacao participarem.A vinda de profissionais estrangeiros para atuar no programa foi motivo de protestos de entidades medicas por todo o pais desde que a MP foi anunciada pelo governo federal.Durante a votacao, o lider do DEM no Senado, Jose Agripino (DEM-RN), chegou a apresentar destaque para que os senadores votassem separadamente trecho que retirava a possibilidade de o ministerio conceder o registro aos formados fora do Brasil, mas o requerimento foi rejeitado.Ao apresentar o requerimento, Agripino disse agir em defesa dos medicos, que ele considera estarem sendo desmerecidos. A chancela do recebimento da prestacao de um servico medico por um medico esta saindo das maos de quem pode avaliar se o medico tem condicoes efetivas de prestar servico medico [o Conselho Regional de Medicina], para o Ministerio da Saude, orgao institucional do governo com interesse no programa, afirmou.A ministra das Relacoes Institucionais, Ideli Salvatti, acompanhou toda a votacao no Senado e afirmou que um dos principais ganhos das alteracoes feitas no Congresso foi justamente a possibilidade de o registro ser feito pelo ministerio, e nao mais pelos conselhos regionais.Mais Informacoes em: Bem Estar Sao Paulo O plenario do Senado aprovou ontem (17) o Plano Nacional de Educacao (PNE), depois de um ano de tramitacao na Casa. Com as alteracoes, o documento, que deveria estar em vigencia desde 2011, ainda voltara para a Camara. O texto aprovado e o substitutivo do senador Vital do Rego (PMDB-PB), apresentado em Plenario com parecer favoravel do relator Eduardo Braga (PMDB-AM).Um dos pontos mais polemicos de discussao era o orcamento destinado a area, aprovado em 10% do Produto Interno Bruto (PIB), uma luta historica dos movimentos sociais. Porem, alteracoes no texto desobrigam o governo federal de investir em educacao publica e exigem investimento