historia brasileiras.Interpretacao e Comentarios (pag. 80)Esse art.26-A foi inserido na LDB [...].Esse mesmo art. 26-A foi modificado pela Lei no 11.645, de 10de marco de 2008, de forma a acrescentar o estudo da questao indigena (historiae cultura), tematicas esquecidas na primeira versao do artigo.Concordamosintegralmente com a importancia [...].Assim, osprofessores, de maneira geral, e especialmente os professores de EducacaoArtistica e de Literatura e Historia Brasileiras, terao que receber, em suaformacao inicial ou continuada, subsidios teoricos suficientes para poderministrar conteudos que versam sobre a "historia daAfrica e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indigenas no Brasil, a cultura negra e indigena brasileira e o negro e o indio na formacao da sociedade nacional", sem os quais tal ensino nao seefetivara.* * * * * * *PAG. 95: LEI No 11.684 DE 02 DE JUNHO DE 2008Altera oart. 36, da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece asdiretrizes e bases da educacao nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologiacomo disciplinas obrigatorias nos curriculos do ensino medio; e LEI No 11.741 DE 16 DE JULHO DE 2008Alteradispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece asdiretrizes e bases da educacao nacional, para redimensionar, institucionalizare integrar as acoes da educacao profissional tecnica de nivel medio, daeducacao de jovens e adultos e da educacao profissional e tecnologica.Art. 36 I destacara a educacao tecnologica basica, a compreensao [...]II adotarametodologias de ensino e de avaliacao [...]III seraincluida uma lingua estrangeira moderna, como [...]IV serao incluidas a Filosofia e a Sociologia como disciplinasobrigatorias em todas as series do Ensino Medio. 1o Os conteudos, as metodologias e as formas de avaliacao [...]I dominiodos principios [...]II conhecimento das [...]III revogado. 2o revogado. 3o Os cursos do ensino medio terao [...] 4o revogado.Interpretacao e Comentarios (pags. 97 e 98)O incisoIII, do art. 36 da LDB, preve como diretriz curricular do ensino [...] instituicao.Torna-seclaro, pelo conteudo desse inciso, que, dentre as diretrizes [...] noturno.O inciso IV desse art. 36 foi incluido pela Lei no 11.684, de2 de junho de 2008, de forma a fazer com que as disciplinas Sociologia eFilosofia sejam obrigatorias em todas as series do ensino medio. Na pratica,isso significa uma valorizacao efetiva dos conteudos tratados por essasdisciplinas, conteudos esses de carater eminentemente humanistas.O 1o do art. 36 descreve, em seus dois incisos (incisos especificos desse 1o), os objetivos do ensinomedio, na medida em que afirma que os "conteudos,as metodologias e as formas de avaliacao serao organizados de tal forma que aofinal do ensino medio o educando demonstre": "dominio dos principios cientificos etecnologicos que presidem a producao moderna" (inciso I) e "conhecimentodas formas contemporaneas de linguagem" (inciso II). EXCLUIDO O FINAL DESSE PARAGRAFO REFERENTE AOINCISO III.Novamentenao temos a menor duvida de que, se os "conteudos,as [...]PARAGRAFO EXCLUIDO.PARAGRAFO EXCLUIDO.O dispostono 3o do art. 36 confere aos cursos do ensino medio "equi-[...]superior.PARAGRAFO EXCLUIDO.* * * * * * *PAG. 28: LEI No 11.700 DE 13 DE JUNHO DE 2008Acrescentainciso X ao caputdo art. 4o, da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurarvaga na escola publica de educacao infantil ou