em area de alto risco de inundacao. Como garantir ao menos que as pessoas nao voltem a morar nas areas desocupadas? Alexandre Cardoso aposta numa patrulha ambiental com 30 homens. Admite, porem, que o controle e extremamente dificil. E nao nutre falsas expectativas: ate 2018, sera dificil pingar dinheiro no Projeto Iguacu. O saneamento foi para o sacrificio. Mais uma vez.Vista aerea do Polder do Jardim Glaucia/Redentor em Belford Roxo apos as escavacoes.. Outro angulo.TCU: obras para controle de inundacoes tem projeto deficienteProjeto basico de obras para controle de inundacoes na Baixada Fluminense (RJ) era tao defasado, que gerou aditivos contratuais com alteracao do valor original em 89,4% para acrescimos e 64,44% para supressoes. Gestores foram multados.O Tribunal de Contas da Uniao (TCU) apurou irregularidades relativas a execucao de obras e servicos para controle de inundacoes na Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro.As obras estao a cargo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e compreendem intervencoes estruturais no Projeto Iguacu. Este se refere nao ao controle de inundacoes, mas a urbanizacao e a recuperacao ambiental das bacias dos rios Iguacu/Botas e Sarapui. A Caixa Economica Federal (Caixa) e a mandataria da Uniao nos contratos de repasse assinados. Tambem participou da fiscalizacao o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.Projeto do Polder jardim Glaucia/Redentor esta paralisado aguardando decisao no Congresso Nacional apos oTCU apontar irregularidades em 2014. Ilustracao: COOPE/UfrjO investimento total previsto e da ordem de R$ 800 milhoes, mas apenas o contrato referente a intervencoes estruturais do projeto de controle de inundacoes e recuperacao ambiental, no valor aproximado de R$ 190 milhoes, foi analisado nesta fiscalizacao.O tribunal confirmou ter havido irregularidade quanto a projeto basico impreciso e incompleto, atestacoes indevidas nos itens de locacao de geradores, unidade de medicao indevida e atraso na execucao da obra. Segundo a fiscalizacao, o projeto basico utilizado no edital de concorrencia era defasado e deficiente, redundando em uma serie de aditivos que alteraram seu valor original em 89,4% para acrescimos e 64,44% para supressoes, descaracterizando o objeto inicialmente contratado. Essas significativas alteracoes ocorridas no objeto do contrato demonstraram a inadequacao do projeto basico licitado.Outra etapa sem previsao de sair do papel e a construcao do Parque Alberto de Oliveira na divisa de Duque de Caxias e Sao Joao de Meriti as margens do Rio Sarapui. Ilustracao: YoutubeO TCU tem pacificado o entendimento sobre acrescimos e supressoes em licitacoes. A jurisprudencia firmada e de que a permissao contida na Lei de Licitacao para alteracao de valores contratuais em ate 25% do valor original deve ser feita de forma isolada, sem qualquer compensacao entre acrescimos e supressoes. Caso contrario, segundo o relator do processo, ministro Vital do Rego, o gestor poderia assinar um contrato em branco com a licitante vencedora e realizar, posteriormente, as alteracoes que lhe fossem convenientes, com completa desvirtuacao do objeto contratado.Veja mais em http://www.aquafluxus.com.br/quando-a-solucao-vira-um-problema/Vista aerea do Polder do Outeiro no bairro Lote XV em Belford Roxo. Conheca a importancia de se construir os "Polderes" nas areas de enchentes.Assim, o tribunal aplicou multa aos ex-gestores do Inea, por terem solicitado abertura