Alguns temas tem me intrigado bastante ultimamente. Vou aproveitar o blog para fazer essa reflexao e compartilhar com os que passam por aqui.1) As 'condenacoes' sofridas por lideres de paises arabes nao sao apenas fatos isolados. Sabe-se das recentes mortes de Saddam Hussein, Osama Bin Laden, Moammar kaddafi. Em regra, os estados orientais sao ditatoriais, dominados ha muitos anos por governantes opressores. Em muitos deles o estado se confunde com a igreja. O islamismo, como se sabe, adota ou tolera praticas pouco compreendidas pelos povos ocidentais. Nao se pode afirmar que esses estados sao constitucionais ou democraticos de direito. Isso e um fato. Ocorre que as nacoes ocidentais, com historia e perfis democraticos solidos, comportam-se de modo incompreensivel. Quando nao promovem a morte de um lider arabe, como no caso do Bin Laden, aplaudem a execucao sumaria que sofrem. Lembro-me agora da reacao da secretaria de estado dos EUA, Hillary Clinton, ao tomar conhecimento da morte de Kaddafi. Fez cara de inegavel satisfacao. O paradoxo e evidente. Defendem os direitos humanos, a democracia, a Constituicao, mas se regozijam com a condenacao a morte sem sequer ter havido um devido processo legal. 2) Novamente Rondonia e assunto na midia nacional. Mudam-se os personagens, mas o enredo e o mesmo: corrupcao nos poderes constituidos. Todo mundo deve se lembrar de Natanael Silva e Carlao de Oliveira, ex-presidentes da Assembleia Legislativa. Isso para nao falar de mais um monte de bandido. A tal imunidade parlamentar precisa ser revista, quica extinta. Falam que a imunidade existe para proteger a atuacao livre do parlamentar, nao permitindo que ele sofra perseguicoes politicas ou domesticas. Deputados e senadores so podem ser presos em flagrante delito de crime inafiancavel. Alem disso, apos a prisao, a Casa Legislativa dele decide sobre a prisao, podendo soltar o parlamentar. E no caso de acao penal apresentada contra ele, o Poder Legislativo pode suspender o andamento do processo. Esta e a imunidade formal ou processual. A material se refere a inviolabilidade a opiniao, palavra e voto. Esta tem mais sentido, porque o instrumento maior do parlamentar e a fala. Agora essa historia de protecao contra perseguicao politica nao cola, porque se exige de delegados, membros do Ministerio Publico e juizes postura isenta, imparcial e impessoal no exercicio de suas funcoes, como bem determina a Constituicao Federal. Quando isso nao ocorre, ha instrumentos processuais para resolver a questao. Nao se pode presumir perseguicao ou a violacao da impessoalidade pelo agente publico. Um outro ponto interessante alertado por um amigo e que, apesar da corrupcao em Rondonia aparecer constantemente nos noticiarios, isso e algo mais positivo do que negativo. Aqui muitas mazelas sao descobertas. Tem vindo a tona em Rondonia coisas que acontecem em todos os lugares, a exemplo do episodio no Distrito Federal no ano passado. Imaginem os redutos de importantes corruptos brasileiros: Alagoas, Sao Paulo, Maranhao etc. Parece que nesse tema estamos mais amadurecidos que muitos estados. 3) O Conselho Nacional de Justica foi criado pela Emenda Constitucional 45/2004, a chamada Reforma do Poder Judiciario, especialmente porque havia o sentimento da necessidade de um