No dia doze de dezembro de dois mil e doze, no auditorio da Superintendencia Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Forum Gaucho da Aprendizagem Profissional. As instituicoes presentes a esta plenaria encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenacao da reuniao coube a Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales dando as boas vindas aos presentes e solicitando que as pessoas presentes pela primeira vez se apresentassem, desejando que os mesmos passem a integrar permanentemente o Forum. A Sra Denise iniciou os trabalhos agradecendo a presenca de todos e lembrando da importancia de pararmos para refletir sobre o que podemos melhorar e o que fizemos de bom ao longo do ano. Na sequencia o Padre Sebastiao fez uma pequena reflexao em funcao de estarmos proximos ao Natal. Na sequencia a Sra Denise apresentou os numeros da aprendizagem do mes de novembro. Na sequencia foi trazido a mesma a situacao referente as instituicoes que prestam assistencia social e aprendizagem e que nao estao sendo reconhecidas como assistencia social. Os servicos da assistencia social foram tipificados e isso ainda nao esta claro em relacao aos programas e projetos e, as instituicoes que trabalham com Aprendizagem se utilizam de Programas para isso. Contudo se em dois tipos de problemas: instituicoes que precisam conseguir o certificado no Conselho Municipal, que nesse caso sao questoes pontuais a serem conduzidas em cada municipio e negociacao e, a concessao do CEBAS, em nivel federal. Nessa instancia a Sra. Silvia Regina Ramirez, da Fundacao Projeto Pescar, trouxe a informacao de que foram suspensos os indeferimentos dessas instituicoes apos a mobilizacao das entidades envolvidas. Esse assunto sera retomado nas primeiras plenarias de 2013. Na sequencia a Sra Denise trouxe as questoes relativas a portaria 723. A mesma foi prorrogada pela portaria 1967 para o dia 31/03/2013. Alem disso a AGU, Advocacia Geral da Uniao, se manifestou sobre a portaria 723, dispondo sobre a necessidade de que a equipe pedagogica seja do quadro da instituicao e que a maioria dos instrutores tambem atendanam a esse requisitos. O documento que se refere a essa questao e o Parecer no 564/2012/CONJUR-TEM/CGU/AGU - Processo no 46000.003892/2012-43. Junto com esse documento a Nota Tecnica 1578/2012/CGI/DPJ/SPPE vem propor alteracoes nos artigos 4 e 16 da portaria 723. Na sequencia a Denise trouxe o relato do evento do Mercosul, com autoridades ministeriais e politicas que se reuniram para tratar de assuntos relativos a questoes fronteiricas. Nesse evento nao houve atencao e nem ciencia ao Programa de Aprendizagem. Segundo a Sra. Denise existe um espaco para absorver 14789 jovens aprendizes, em 122 municipios fronteiricos, sendo desses mais de 3500 no Rio Grande Sul. O Miguel Roberto Felberg, do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Sul-Rio-grandense comentou que esse assunto tambem foi pauta de reunioes sobre o PRONATEC nas escolas tecnicas. Na Plenaria os presentes questionaram sobre a existencia desse programa nos outros paises e a Sra Denise comentou que a ideia seria propor a realizacao de uma parceria internacional e iniciar o desenvolvimento