Paraiba do Sul, seus afluentes e o Rio Guandu como manancial; o Educacao Ambiental e sensibilizacao, da populacao e dos setores usuarios, para uso racional da agua; o Protecao e recuperacao de mananciais, entre outros; o Construcao de um Pacto da Bacia com estabelecimento de pontos de monitoramento e de controlede entrega e condicoes de fronteira. Para implementar esse programa propoe-se que os Governos Estaduais designem um orgao gestor encarregado da apresentacao dos projetos ao Governo Federal e da realizacao dos investimentos com a interveniencia dos Governos Municipais. O CEIVAP fara ainda a hierarquizacao dos investimentos. A AGEVAP se encarregara da selecao de projetos junto aos municipios e outros atores ou do desenvolvimento dos projetos necessarios em articulacao com os governos municipais. O Comite considera que, com um programa de recuperacao da qualidade da agua, nos moldes aqui propostos, racionalizando os usos, protegendo e recuperando os mananciais, se estabelecem as condicoes para discutir novos usos de agua, inclusive a transposicao proposta pelo Governo do Estado de Sao Paulo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de maio de 2014. DANILO VIEIRA JUNIOR Presidente do CEIVAP ******************************* MOVIMENTO DE CIDADANIA PELA RECUPERACAO E PRESERVACAO DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DO RIO PARAIBA DO SUL Salve o Rio Paraiba ou Mateo Vale.Professor Lazaro Tadeu Ferreira da Silva.Coordenador do Movimento Nascentes do Paraiba.A escassezde chuvas, durante o verao, agravou os baixos niveis do Sistema Cantareira queabastece a regiao metropolitana de Sao Paulo. Em janeiro, choveu apenas 36% damedia historica. Em fevereiro, a pluviometria acumulada sobre o Cantareiraestava em 33,8% do previsto. Embora no mes de marco tenha chovido cerca de 79%do esperado para o mes, essa precipitacao nao foi suficiente para a recuperacaodos mananciais. No dia 18de marco de 2014, quando o Sistema Cantareira voltou a bater recorde historicode baixa capacidade (14,9%), o Governador Alckmin (PSDB) acompanhado dapresidente da Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo (Sabesp),Dilma Pena, teve uma audiencia com a presidente Dilma Rousseff (PT), no Palaciodo Planalto.OGovernador pediu apoio da presidenta, para aprovar a construcao de um novocanal de 15 km para interligar o Sistema Cantareira a Represa de Igarata,situada na Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul. A obra sera construida em15 meses e custara R$ 90 milhoes ao governo do estado de Sao Paulo.Como o RioParaiba do Sul e federal (banha o Estado de Sao Paulo, Minas Gerais e Rio deJaneiro), a Presidenta da Republica convocou a Ministra do Meio Ambiente erepresentantes da Agencia Nacional de Aguas - ANA -, responsavel pela analise eautorizacao para execucao do projeto, para participar do processo de decisao.Ainiciativa do Governador levou o Comite das Aguas em Municipio a realizar, nodia 21 de marco, um encontro regional na Camara Municipal de Jacarei, em parceriacom a Frente de Vereadores da Regiao Metropolitana do Vale do Paraiba e FrentesParlamentares em Defesa do Rio Paraiba do Sul. O encontro contou com aparticipacao de representantes da sociedade civil, vereadores, deputados e, doentao, Secretario do Saneamento e Recursos Hidricos do Estado de Sao Paulo, que,na oportunidade, tentou amenizar a resistencia dos politicos e tecnicos daregiao em relacao a decisao do Governador.A partirdesse encontro