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pelo empregado, e guardadas (esse documento serve como respaldojuridico, protegendo ambas as partes). Se o empregado for analfabeto, deve-sepedir para o empregado carimbar a digital na folha. O recomendado e pegar aassinatura de uma testemunha imparcial (como um vizinho). Se desejar, o empregador ele ate pode adquirir um equipamento de controle deponto, mas seu uso nao e obrigatorio (apenas empresas com mais de 10funcionarios sao obrigadas a fazer o controle com o equipamento).Ao final de cada mes, devem sersomadas as horas extras realizadas no periodo. De acordo como MTE, o periododestinado a descanso para repouso e alimentacao nao podera ser inferior a umahora ou superior a duas horas (salvo acordo escrito entre empregado eempregador).Seguranca no trabalhoJa a partir da publicacao no DOU o empregador tera de ficar atento aocumprimento das normas de higiene, seguranca e saude no trabalho. Issosignifica que a residencia precisa ser segura para o servico domestico, semriscos de acidentes e a saude do trabalhador. Se necessario, o empregador deveoferecer equipamentos de seguranca para o trabalho, como luvas, botas e oculosde protecao.FGTSCom relacao ao deposito obrigatorio do FGTS, o Ministerio doTrabalho e Emprego esclarece que serao necessarios fazer ajustes para seadequar aos novos direitos como hora extra, trabalho noturno etc.Apesar de ainda precisar deregulamentacao e ainda nao ser obrigatorio, Avelino diz que nada impede oempregador de fazer o deposito, pois ja e opcional. O advogado Alexandre deAlmeida Goncalves, alias, defende que o pagamento obrigatorio ja deve serimediato, tendo em vista que ja ha regras para isso.O recolhimento correspondente a 8% do salario e deve ser pago integralmentepelo empregador. Em caso de demissao sem justa causa, o empregador tambem e obrigado a pagar 40% sobre o montante de todos os depositos realizadosdurante a vigencia do contrato, devidamente atualizados, na conta vinculada doempregado, diz o Portal Domestico Legal.Hoje, o recolhimento do FGTS eum pouco complexo e tem de ser feito por meio da internet. E preciso baixar umprograma (Sefip), encontrado no site da Caixa Economica Federal. O patrao preenche com asinformacoes pedidas e envia por meio da Conectividade Social um canaleletronico de relacionamento, que permite a transmissao de arquivos. Ele tambemfica disponivel para download no site da Caixa. No final do processo, e geradaa guia para que o pagamento seja feito. RegulamentacaoCom relacao aos direitos previstos na PEC que ainda precisam de regulamentacao,o empregador precisa esperar as regras para saber como sera o cumprimento.Muitos direitos vao sair depoisda regulamentacao, entao temos que aguardar. Nao demita, espere (...). Nao sejaprecipitado. As vezes tem um empregado de anos de convivencia. Achar alguem deconfianca nao e facil. Espere, vai sair a regulamentacao, sugere Avelino. OMinisterio do Trabalho e Emprego deve elaborar uma cartilha orientando patroese empregados sobre as novas regras, mas ainda nao ha prazo definido para apublicacao.Fonte: http://www.globo.com/
relator da comissao no Senado, e presidente da comissao dejuristas da Camara que tambem trabalha em um novo texto para o codigo. Eledisse que o fato de pertencer as duas comissoes vai permitir "aharmonizacao e a convergencia" entre os dois projetos. Segundo o relator,o debate mutuo tambem pode permitir uma maior celeridade do projeto e suaconsequente transformacao em lei. - Quandoo projeto da Camara chegar ao Senado, ja havera um amadurecimento da discussao,o que vai permitir uma aceleracao da tramitacao da materia-disse o relator. Para oministro Joao Otavio Noronha, nao havera competicao com o trabalho da Camara,pois o desejo e de conciliacao. Ele disse que, no final dos trabalhos dacomissao, vai se reunir com representantes da Camara para ver os pontos comunse divergentes dos dois textos. -Conciliados ambos os projetos, tenho certeza, o Congresso tera um moderno Codigo Comercial- declarou. O senadorAloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) tambem disse que nao ve problema na tramitacaosimultanea nas duas Casas. Ele alertou para os perigos da burocracia e comentouque "quanto mais cabecas pensando, melhor". Admitiu, porem, quechegara um momento em que sera preciso harmonizar os dois textos. - Pensoque, tendo os mesmo objetivos, vamos chegar a um bom resultado - disse Aloysio.Os senadores Gim Argello (PTB-DF), Francisco Dornelles (PP-RJ), Ciro Nogueira(PP-PI) e Ataides Oliveira (PSDB-TO), o ex-senador Luiz Osvaldo Pastore(PMDB-ES) e o deputado Sandes Junior (PP-GO) tambem participaram da cerimonia. Fonte: http://senado.jusbrasil.com.br/noticias/100500688/senado-instala-comissao-de-juristas-que-vai-elaborar-novo-codigo-comercial
quitacao do precatorio.Derrubou ainda a reserva de percentuais minimos nos orcamentos para o pagamentodas dividas. Municipios tinham que destinar entre 1% e 1,5% da receitaestimada, e os estados, entre 1,5% e 2%. Naquarta-feira, o STF ja havia considerado ilegal o indice de correcao pelacaderneta de poupanca para o pagamento de precatorios. Os ministros, porem, naoestabeleceram um novo indice de correcao, nem estabeleceu uma data para adecisao entrar em vigor. ComR$ 16 milhoes reservados para precatorios em 2013, a Prefeitura de Fortaleza,disse que "vai aguardar o acordao do STF para se manifestar sobre a Acao.Procurada pela reportagem, a procuradoria Geral do Estado nao se pronunciou . Fonte: Jornal Diario do Nordeste
do Consumidor ou referentes a telefoniasao resolvidas de maneira diferente ao longo dos anos. So muito tempo depois oentendimento sobre a questao e uniformizado. Antes de gastar tanto tempo edinheiro, melhor uniformizar a orientacao jurisprudencial sobre a questao logoque possivel, defende. Mas, como todo remedio, o incidente deve ser usado nadose certa: Nao se pode usar o mecanismo para questoes semelhantes. Tem de serpara casos identicos.Direitoclaro Bruno Dantas destaca outrospontos que considera relevantes no texto do novo CPC. Ele oficializa asuspensao dos prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro e, com isso,garante ferias para advogados que trabalham sozinhos. Muda a contagem dosprazos recursais. Hoje, o prazo e corrido. Pelo texto aprovado na Camara, passaa contar apenas nos dias uteis.Outro ponto importante, segundo o conselheiro doCNJ, e o dispositivo que obriga os juizes a fundamentar adequadamente as suasdecisoes. E estabelece parametros para isso. Nao e fundamentada, por exemplo, adecisao que se limita a fazer a parafrase de um dispositivo de lei. Ou quepoderia dar suporte a qualquer outra decisao. Como os despachos que trazem oseguinte: Presentes os pressupostos legais, concedo o pedido.O texto tambem muda as regras para as decisoes deantecipacao de tutela. Hoje, juizes so podem conceder liminar em casos deurgencia. Nos casos em que o direito da parte e claro, mas a questao nao eurgente, e necessario esperar o tramite completo da acao. Mas quando a parteque reclama tem diversos precedentes em favor de sua tese ou uma sumula doSupremo que abrace sua causa, e justo esperar o desfecho de toda acao?A redacao do novo CPC muda a situacao e permiteque, nestes casos, o juiz conceda a antecipacao de tutela para garantir odireito da parte. Nas palavras de Bruno Dantas, a regra inverte uma logicaperversa: Hoje, temos um processo civil do reu. Procuramos criar o processocivil da parte que tem razao.Fonte: Revista Consultor Juridico, 17de julho de 2013
tambem podem pedir para que o documento deixe claro a inocencia, emvez de apenas indicar que nao havia provas.Ja os embargos infringentes sao um recursoexclusivo para aqueles reus que, embora condenados, obtiveram ao menos quatrovotos favoraveis. Previstos no regimento do STF, servem para questionar pontosespecificos da decisao e, se aceitos, uma condenacao pode vir a ser revertida.Pelo regimento, o prazo para apresentar e de 15 dias apos a publicacao doacordao. Pode ser protocolado apos a publicacao do julgamento do embargo dedeclaracao.Ha duvidas sobre se os recursos sao validos, umavez que nao sao previstos em lei. O tema deve ser debatido em plenario pelosministros.Doze reus do processo foram condenados com 4 votosfavoraveis em um dos crimes aos quais respondiam: Joao Paulo Cunha, JoaoClaudio Genu e Breno Fischberg (lavagem de dinheiro); Dirceu, Genoino, DelubioSoares, Marcos Valerio, Vasconcelos, Katia Rabello, Hollerbach, Cristiano Paz eJose Salgado (formacao de quadrilha). Fonte: http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2013/04/stf-divulga-acordao-do-mensalao-e-reus-poderao-recorrer-partir-de-
GENESIS inicio, no principio...Autor: Tradicionalmente Moises - Data: Cerca de 1440 a.C. AutorA tradicao judaica lista Moises como o autor do Genesis e dos outros quatro livros que o seguem, juntos, estes livros sao denominados de Pentateuco. Jesus disse: Se vos cresseis em Moises, crerieis em mim, porque de mim escreveu ele (Jo 5.46) O proprio Pentateuco descreve Moises como alguem que escreveu extensivamente. Ver Ex 17.14; 24.4; Dt 31.24; At 7.22 nos conta que Moises foi instruido em toda ciencia dos egipcios. Nas notas que acompanham o texto nos observamos que Genesis emprega um bom numero de termos emprestados dos egipcios, sendo este um fato que sugere que o autor original tenha as suas origens no Egito, como era o caso de Moises.DataA data tradicional do exodo do Egito se encontra no meio do decimo quinto seculo a.C. 1Rs 6.1 afirma que Salomao comecou a construir o templo no ano quatrocentos e oitenta, depois de sairem os filhos de Israel do Egito. Entende-se que Salomao tenha iniciado a construcao em cerca de 960 a.C., datando assim o exodo em 1440 a.C. Desta forma Moises redigiu o Exodo depois de 1440 a.C., durante os quarenta anos no deserto.ConteudoGenesis inicia com a formacao do sistema solar, os preparativos da terra para sua habitacao, e a criacao da vida sobre a terra. Todos os oito atos da criacao foram executados em seis dias. Os dez capitulos seguintes explicam as origens de muitas qualidades misteriosas da vida: a sexualidade humana, o matrimonio, o pecado, a doenca, as dores do parto, a morte, a ira de Deus, a inimizade do ser humano contra o proprio ser humano e as dispersao das racas e linguas sobre toda a terra. Iniciando no cap. 12, Genesis relata o chamado de Abraao e a inauguracao do concerto de Deus com ele, um concerto glorioso e eterno que foi renovado com Isaque e Jaco. Genesis e impressionante pela forma caracteristica da sua narrativa, realcada pelo relato inspirador de Jose e pela multiplicacao do povo de Deus no Egito. Trata-se de uma licao na eleicao divina, conforme encontrado por Paulo em Rm 9. Genesis antecipa o NT de muitas maneiras: o proprio Deus pessoal, a Trindade, a instituicao do matrimonio, a seriedade do pecado, o julgamento divino e a justificacao pela fe. A Arvore da Vida, perdida em Genesis, e restaurada em Ap 22. Genesis conclui com a bencao de Jaco sobre Juda, de cuja tribo viria o Messias: O cetro nao se arredara de Juda, nem o legislador dentre seus pes, ate que venha Silo; e a ele se congregarao os povos (49.10). Muitos seculos e muitas lutas seguir-se-ao antes que esta profecia encontre o seu cumprimento em Jesus.Cristo ReveladoO Cristo preexistente, a Palavra viva, estava muito envolvido na criacao. Todas as coisas foram feitas por ele, e sem ele nada do que foi feito se fez (Jo 1.3). O ministerio de Jesus esta antecipado em Gn 3.15, sugerindo que a semente da mulher que ferira a cabeca da serpente (satanas) e Jesus Cristo, a posteridade de Abraao mencionada por Paulo
em Gl 3.16. Melquisedeque e o misterioso rei-sacerdote do cap. 14. Uma vez que Jesus e rei e tambem sumo sacerdote, a carta aos Hebreus faz, de forma apropriada, esta identificacao (Hb 6.20). A grande revelacao de Cristo em Gn se encontra no estabelecimento do concerto de Deus com Abraao nos caps. 15 e 17. Deus fez promessas gloriosas a Abraao, e Jesus e o maior cumprimento destas promessas, uma verdade que e explicada de forma detalhada por Paulo em Galatas. Boa parte da Biblia esta fundamentada sobre o concerto abraamico e o seu desenvolvimento em Jesus Cristo.A dramatica historia da prontidao de Abraao em sacrificar a Isaque segundo a ordem de Deus apresenta uma incrivel semelhanca com o evento crucial do NT. Toma agora teu filho, o teu unico filho, Isaque, a quem amas... E oferece-o em holocausto (22.2), lembra-nos da prontidao de Deus em sacrificar o seu unico Filho pelos pecados de todo o mundo. Por fim, a bencao de Jaco sobre Juda antecipa a vinda de Silo, a ser identificada como o Messias. E a Ele se congregarao os povos (49.10).O Espirito Santo em AcaoO Espirito de Deus se movia sobre a face das aguas (1.2). Desta forma achamos o Espirito envolvido na criacao. O Espirito Santo tambem operou em Jose, um fato que foi obvio para o Farao: Achariamos um varao como este, em quem haja o Espirito de Deus? (41.38) Embora o Espirito Santo nao seja mencionada de outra forma em Genesis, nos o vemos em acao ao atrair os animais dos quatro cantos da terra para dentro da arca de Noe. Nos tambem percebemos a sua operacao atraves das vidas dos patriarcas: Ele protegeu os patriarcas e as suas familias e os abencoou materialmente. Todo tipo de dificuldades e situacoes impossiveis cercaram a familia escolhida, tentando frustrar, onde possivel, o cumprimento das promessas de Deus a Abraao; porem o Espirito de Deus resolveu, de maneira sobrenatural cada um destes desafios.ESBOCO DE GENESISI. A historia primitiva do ser humano 1.1 11.32As narrativas da criacao 1.1-2.51. Criacao dos ceus, da terra, e da vida sobre a terra 1.1-2.3 2. Criacao do ser humano 2.4-25 B) A queda do ser humano 3.1-24O mundo anterior ao diluvio 4.1-5.32 Noe e o diluvio 6.1-9.29 A Tabela das nacoes 10.1-32 A confusao das linguas 11.1-9 Genealogia de Abraao 11.10-32II. Os patriarcas escolhidos 12.1-50.26Abrao (Abraao) 12.1-23.201) O chamado de Abraao 12.1-23.20 2) A batalha dos reis 14.1-24 3) O concerto de Deus com Abraao 15.1-21.34 4) O teste de Abraao 22.1-24Isaque 24.1-26.351) A noiva de Isaque vem da Mesopotamia 24.1-67 2) A morte de Abraao 25.1-11 3) Ismael, Esau e Jaco 25.12-34 4) Deus confirma seu concerto com Isaque 26.1-35Jaco 27.1-35,291) Jaco engana o seu pai 27.1-46 2) A fuga de Jaco para Hara 28.1-10 3) Deus confirma o concerto com Jaco 28.11-22 4) O casamento de Jaco em Hara 29.1 30.43 5) O retorno de Jaco para Canaa 31.1-35.29Esau 36.1-43 Jose 37.1-50.261) A venda de Jose 37.1-40.23 2) A exaltacao de Jose 41.1-57 3) Jose e os seus irmaos 42.1-45.28 4) Jaco
situam a vida do profeta e sua mensagem em um cenario real e historicamente conhecido. Da mesma forma, e mister que tenhamos o conhecimento do contexto historico que emoldura os fatos narrados nos Evangelhos e em Atos. A localizacao historica das origens cristas evidenciam seu carater factual, o que nao e possivel demonstrar em relacao a diversas religioes, cujas raizes estao amparadas em lendas, sonhos e visoes. Iniciaremos nossa contextualizacao pelo chamado "Periodo Interbiblico", afim de tracarmos a ligacao historica entre o Velho e o Novo Testamento. Tal exame tambem possibilitara melhor compreensao dos fatores que construiram o cenario politico, social e religioso encontrado por Cristo na Palestina. Ao lermos o Novo Testamento, deparamos com muitos problemas cujos motivos se encontram no periodo interbiblico. O PERIODO INTERBIBLICO Esse periodo teve a duracao de aproximadamente 450 anos. Normalmente se faz referencia a esse tempo como uma epoca em que Deus esteve em silencio para com o seu povo. Nenhum profeta de Deus se manifestou ou, pelo menos, nenhum deixou escritos que tenham sido considerados canonicos. Vamos examinar a situacao da Palestina durante esse periodo, principalmente no que se refere aos imperios, governos, as relacoes de Israel com os povos vizinhos e as implicacoes religiosas e sociais destes elementos. O IMPERIO PERSA - FINAL DO V.T. O Velho Testamento termina com as palavras de Malaquias, o qual profetizou entre 450 e 425 a.C.. Nesse tempo, a Palestina estava sob o dominio do Imperio Persa, o qual se estendeu ate o ano 331 a.C.. Embora o rei Ciro tenha autorizado os judeus a retornarem do exilio, o dominio Persa continuava sobre eles. De volta a Palestina, o povo judeu passou a ter um governo local exercido pelos sumo sacerdotes, embora nao houvesse independencia politica. Eram comuns as disputas pelo poder. O IMPERIO GREGO - 335 a 323 a.C. Paralelamente ao Imperio Persa, crescia o poder de um rei macedonico, Felipe, o qual empreendeu diversas conquistas na Asia menor e ilhas do mar Egeu, anexando a Grecia ao seu dominio. Desejando expandir seu territorio, entrou em confronto com a Persia, o que lhe custou a vida. Foi sucedido por seu filho, Alexandre Magno, que tambem ficou conhecido como Alexandre, o Grande, o qual havia estudado com Aristoteles. A mitologia grega, com seus deuses e herois parece ter inspirado o novo conquistador. Alexandre tinha 20 anos quando comecou a governar. Seu impeto imperialista lhe levou a conquistar a Siria, a Palestina (332 a.C.) e o Egito. Notemos entao que o territorio israelense passou do dominio persa para o dominio grego. No Egito, Alexandre construiu uma cidade em sua propria homenagem, dando-lhe o nome de Alexandria, a qual se encontrava em local estrategico para o comercio entre o Mediterraneo, a India e o extremo Oriente. Essa cidade se tornou tambem importante centro cultural, substituindo assim as cidades gregas. Entre suas construcoes destacaram-se o farol e a biblioteca. Em 331, Alexandre se dedicou a libertar algumas cidades gregas do dominio da Persia. Seu sucesso militar foi tao grande que considerou-se capaz de enfrentar a propria capital do imperio. E
assim conquistou a Persia. Contudo, nessa batalha, que ficou conhecida como Arbela ou Gaugamela, as tropas gregas tiveram de enfrentar um exercito de elefantes, os quais foram usados pelo rei da Persia. Alexandre venceu o combate, mas os elefantes foram motivo de grande desgaste para seus soldados. Alexandre se denominou entao "Rei da Asia" e passou a exigir para si o culto dos seus subordinados, de conformidade com as praticas babilonicas. Em 327 a.C., em suas batalhas de conquista rumo ao Oriente, Alexandre encontra outro exercito de elefantes, o que fez com que seus soldados se amotinassem, recusando-se a prosseguir. Terminaram-se assim as conquistas de Alexandre Magno. Em 323 a.C., foi acometido pela malaria, a qual lhe encontrou com o organismo debilitado pela bebida. Nao resistiu a doenca e morreu naquele mesmo ano. Nao deixou filhos, embora sua esposa, Roxane, estivesse gravida. Quanto aos judeus, Alexandre os tratou bem e teve muitos deles em seu exercito. Apos a sua morte, o Imperio Grego foi divido entre os seus generais, dentre os quais nos interessam Ptolomeu, a quem coube o governo do Egito, e Seleuco, que passou a governar a Siria. O GOVERNO DOS PTOLOMEUS A Palestina ficou sob o dominio do Egito. Os descendentes de Ptolomeu foram chamados Ptolomeus. Eis os nomes que se sucederam enquanto a Palestina esteve sob o seu governo (323 a 204 a.C.): Ptolomeu I (Soter) - 323 a 285 a.C.Ptolomeu II (Filadelfo) - 285 a 246 a.C. Durante o seu governo foi elaborada, em Alexandria, a Septuaginta, traducao do Antigo Testamento para o grego. Filadelfo foi amavel com os judeus. Ptolomeu III (Evergetes) 246 a 221 a.C. Ptolomeu IV (Filopater) - 221 a 203 a.C. - Ao voltar de uma batalha contra a Siria, Filopater visitou Jerusalem e tentou entrar no Santo dos Santos. Contudo, foi acometido de um pavor repentino que o fez desistir do seu proposito. Foi um grande perseguidor dos judeus. Ptolomeu Epifanio 203 a 181 a.C. Tinha 5 anos de idade quando seu pai, Filopater morreu. Aproveitando a situacao, Antioco - o Grande, rei da Siria, toma o poder sobre a Palestina no ano 204. O GOVERNO DOS SELEUCIDASOs reis da Siria, descendentes do general Seleuco, foram chamados Seleucidas. De 204 a 166 a.C., a Palestina esteve sob o dominio da Siria. Eis a relacao dos seleucidas do periodo: Antioco III - O Grande 223 a 187 a.C. Seleuco IV (Filopater) 187 a 175 a.C. Antioco IV (Epifanio) - 175 a 163 a.C. - Em Israel, o governo local era exercido por Onias, o sumo sacerdote. Contudo, Epifanio comercializou o cargo sacerdotal, vendendo-o a Jasao por 360 talentos. Epifanio se esforcou para impor a cultura e a religiao grega em Israel, atraindo sobre si a inimizade dos judeus. Tendo ido ao Egito, divulgou-se o boato da morte de Epifanio, motivo pelo qual os judeus realizaram uma grande festa. Ao tomar conhecimento do fato, o rei da Siria promoveu um grande massacre, matando 40 mil judeus. Em 168 a.C., Antioco Epifanio sacrifica uma porca sobre o altar em Jerusalem e entra no Santo dos
exercer o sumo sacerdocio. Antigono (40-37 a.C.) - Uma de suas acoes foi perseguir Herodes, o qual dirigiu-se a Roma, denunciou a desordem e foi nomeado rei da Judeia (37 d.C.). Antigono foi morto pelos romanos. Termina assim, a saga dos macabeus, cujo principio foi brilhante nas lutas contra a Siria. Entretanto, foram muitas as disputas pelo poder dentro da propria familia. Perderam entao a grande oportunidade que os judeus tiveram de se tornarem uma nacao livre e forte. Acabaram caindo sob o jugo de Roma. O IMPERIO ROMANO Sendo nomeado por Roma como rei da Judeia, Herodes passou a governar um grande territorio. Contudo, sua inseguranca e medo de perder o poder o levaram a matar Aristobulo, irmao de Mariana, por afogamento. Depois, matou a propria esposa e estrangulou os filhos. A violencia de Herodes provocou a revolta dos judeus. Para apazigua-los, o rei iniciou uma serie de obras publicas, entre as quais a construcao (reforma) do templo, que passou a ser conhecido como Templo de Herodes. O dominio direto do Imperio Romano sobre a Palestina iniciou-se no ano 37 a.C., estendendo-se por todo o periodo do Novo Testamento.