9802010 36 537 451Estimated number of male migrants at mid-year1990 23 352 0531995 26 026 4492000 27 208 0692005 30 608 6052010 33 281 831International migrants as a percentage of the population1990 6.91995 7.52000 7.92005 8.82010 9.5Female migrants as percentage of all international migrants1990 52.71995 52.42000 52.82005 52.52010 52.3Refugees as a percentage of international migrants1990 2.71995 5.52000 4.32005 3.02010 2.3Annual rate of change of the migrant stock (%)1990-1995 2.01995-2000 1.02000-2005 2.22005-2010 1.6Da fiel analise do grafico supra, infere-se que o numero de imigrantes no ambito europeu tem crescido de forma acelerada, o que acarretou, desse modo, a demasiada preocupacao nos governos dos paises centrais e, em especial, nos que compoem a Uniao Europeia. Entretanto, necessario se faz, antes de desenvolver a analise dessa problematica, alinhavar o que, em si, representam os direitos humanos.Como cedico, os direitos humanos sao inerentes a condicao humana e decorrem do direito natural, sendo, portanto, uma especie de trunfo dos oprimidos e das minorias. Tais direitos decorrem do principio universal da dignidade da pessoa humana, tendo o homem como paradigma central, visto que ele possui personalidade no ambito do Direito Internacional.Assim, os Direitos Humanos caracterizam-se por serem universais, inviolaveis, autonomos, imprescritiveis, inalienaveis, absolutos, cumulativos, autoaplicaveis e de carater ideologico.Nesse contexto, volta-se a indagacao, sera que os direitos humanos estao sendo respeitados, no que tange a questao dos imigrantes no ambito da Uniao Europeia? Com a resposta o eminente jurista Rodrigo Garcia Schwarz[14], ao afirmar que,A afirmacao de que a imigracao constitui, no seculo XXI, a principal fronteira dos direitos humanos convida a reflexao e sugere duas ideias: a primeira, de que a imigracao esta pondo a prova a capacidade do mundo de universalizar os direitos humanos; a segunda, de que a imigracao esta desvelando a face dupla com que atuam os paises centrais, generosos quando se trata de plasmar declaracoes internacionais de direitos humanos, mesquinhos na hora de fazer efetivos esses mesmos direitos dentro dos seus proprios territorios. Com pouquissimas excecoes, as politicas de imigracao dos paises centrais estao sendo construidas de cima para baixo e tendem a funcionar como politicas repressivas e excludentes, com praticas que priorizam o controle de fronteiras sobre a integracao dos imigrantes. Assim, nesses paises, conquanto desfrute de certa protecao social, o estrangeiro legalmente admitido costuma ser acolhido com os bracos fechados, o que resulta em uma integracao incompleta e de ma qualidade. A situacao dos estrangeiros irregulares, por outro lado, e muito mais problematica. Alem disso, ao longo dos ultimos anos, os estrangeiros sempre foram responsabilizados, de alguma forma, nos paises centrais, pelo desemprego, pela crise do Estado, pelo crescimento da inseguranca publica e da violencia nas grandes cidades, etc. Com escassas excecoes, partidos nacionalistas tem fomentado, na Europa, ideologias xenofobas que tem encontrado eco em parcelas consideraveis do eleitorado em paises como Austria, Belgica (Flandres), Dinamarca, Franca, Italia e Republica Tcheca. (grifos nossos)Por certo, a citacao supra esclarece de forma impar todo o panorama em que esta sendo desenvolvida a questao da imigracao no ambito dos paises centrais. De fato, o referido tema tem posto a prova o carater universal dos