Julia Helio Lino Clasen Maria Helena da Silva MellerResumo: Vinte anos da Lei deDiretrizes e Bases da Educacao n. 9394/96. E momento de refletir sobre asimpressoes da lei no cotidiano escolar. Objetiva-se identificar a gestaodemocratica, seus fragmentos historicos e perceber o conhecimento da mesma porparte dos docentes. A metodologia e predominantemente qualitativa, contando-secom entrevista duas assessoras pedagogicas, uma parecerista e quatroprofessores de diferentes Redes, analise de dispositivos legais decorrentes daLDB e demais leis federais. Percebe-se que houve progressos, porem faltandomuito para a operacionalizacao da mesma. Palavras-chave:LDB. Educacao. Escola. Docentes.1Introducao AConstituicao Federal de 1988 em seu artigo 205, trata da educacao, A educacao,direito de todos [...] visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparopara o exercicio da cidadania e sua qualificacao para o trabalho. E em seu Artigo 206, inciso I, um dos principios e:igualdade de condicoes para o acesso e permanencia na escola.Assim,passados 20 vinte anos de LDB (1996) o que temos? Verificando sobre autorescomo Luckesi (2016), Ghiraldelli (2016), Jamil Cury (2016), percebemos que seufoco na educacao em termos de producao academica, embora nao sejam as politicaseducacionais, nao perpassam a LDB. Inclusive em contato por e-mail com osautores, o professor, autor e filosofo Ghiraldelli (2016) afirma por e-mail A literatura emeducacao empobreceu demais e esta sempre mais ideologica. A filosofia daeducacao no Brasil regrediu demais.Ainda, emcontato com Dermeval Saviani (2016), por email, referentes a LDB (1996),obtivemos como reposta a publicacao de duas obras no dia cinco de outubro 2016,em Bage Rio Grande do Sul. Objetiva-seidentificar a gestao democratica, seus fragmentos historicos e perceber oconhecimento da mesma por parte dos profissionais da educacao. Diante dolevantamento diretamente com os autores, primamos pela metodologia por meio deentrevistas a duas assessoras pedagogicas as quais, para mantermos anonimato,denominaremos assessora A e assessora B, e entrevistamos uma parecerista e maisquatro professores que serao identificados como 1, 2, 3 e 4.1.1 A legislacao e a gestao democratica:fragmentos historicos de acordo com Jamil CuryO Brasilpossui uma historia de educacao anterior as leis 4924/1961, 5692/1971 e9394/1996. Facamos uma incursao na historia das leis, anterior a isso. O professor Jamil Cury (2016)enfatiza em artigo, ainda nao publicado, enviado por e-mail, que os vinte anosda LDB, essa data oferece uma oportunidade de reflexao sobre a Lei, quanto aocontexto historico educacional. A atual LDB foi denominada oficialmente Lei DarcyRibeiro. Aos 20 de dezembro de 1996, houve a sancao desta lei n. 9.394/96 peloentao presidente da Republica Fernando Henrique Cardoso, sendo decorrente daConstituicao Federal.Segue o autor afirmando que oprocesso de tramitacao legal levou oito anos, durante os quais houve as maisvariadas emendas aos projetos. A lei n. 4.024/61, considerada a primeira, LDB,essa levou treze anos tramitando. Embora em 1827 e 1834 houve a Lei assinadapelo Imperador Dom Pedro I para as entao denominadas escolas primarias, sendouma lei geral. Assim, para o referido autor,analisar o lei 9394 de 1996 implica perceber que ela decorre de fatoshistoricos e culturais. Neste caminhada um ponto importante de uma lei dediretrizes e bases foi a obrigatoriedade da educacao, no caso, da instrucaoprimaria.Jamil Cury (2016) cita a ReformaLeoncio de Carvalho, do Decreto 7247 de 19 de abril de 1879. O artigo