no mercado, da respectiva Autarquia. Os setores que mais se destacam sao os de geracao de energia eletrica apartir de fontes renovaveis, residuos urbanos, eficiencia energetica ecombustivel liquidos renovavel. Cumpre destacar que dentre todas estaspotencialidades, o financiamento de projetos de tratamento do lixo, lixoes eaterros sanitarios tambem sao setores estrategicos para reducao dos niveis decarbono na atmosfera, bem como da diminuicao da poluicao do meio ambiente comum todo, gerando, ainda, combustivel alternativo. Outra peculiar necessidade de intervencao da Comissao, dar-se ao fato deque as maiorias dos projetos envolverao elevados recursos financeiros, e que asmaior parte das empresas que criarao ou implementarao tais projetos, terao suaforma societaria necessariamente na forma de Sociedade Anonima. 5 Protecao do meio ambiente como parte integrante do conceito de atividadeempresarial, como produto da sociedade.A necessidade de se implantar projetos de tutela do meio ambiente e umpromissor ramo do empreendedorismo em nosso pais, e a isso se pode imaginar,tambem, que os elementos que compoem as definicoes modernas de atividadeempresarial serao ampliados. Nao apenas o capital, o trabalho, os insumos e atecnologia sao seus elementos, deve-se incluir nestes, a tutela ambiental comonovissimo qualificador. E bem verdade que o tema ja foi bastante explorado no nosso pais,principalmente incluindo tal tema em nosso sistema tributario. Ate entao esteera o unico mecanismo em que o Estado dispunha, para, de forma direta, tentarimplementar a filosofia de protecao e preservacao dos recursos naturais e adiminuicao dos gases de efeito estufa na atmosfera, dentro do proprio conceitode atividade empresarial. A experiencia ainda esta em plena atividade, ante o carater da TributacaoAmbiental, principalmente de forma extrafiscal. E os exemplos se espalham pelomundo: As taxas sobre emissao de poluentes atmosfericos na Franca, no Japao,Suecia; um imposto sobre o uso do gas natural (resource tax) e cobradona Australia e nos Estados Unidos; na Belgica cobra-se uma sobretaxa de US$0,004 por megajoule de energia consumida; no Canada, onde se cobra umasobretaxa dos estabelecimentos que emitem mais poluentes do que o nivelpermitido pelas autoridades e e dado um incentivo fiscal aos estabelecimentos queemitam menos do que o estabelecido na licenca; a China permite as autoridadeslocais e federais estabelecer programas experimentais de controle de poluicao,os quais tem abrangencia e duracao limitadas e servem para avaliar novosinstrumentos antes de sua implementacao.[8] A sistematica das obrigacoes Tributaria no Direito Ambiental no Brasilbasicamente esta relacionada a: a) obrigacao de dar e os dumping; b)Obrigacao de Fazer; c) concessao de incentivos e favores fiscais, isencoes eanistias, aliquota zero.Em resumo: a questao ambiental e intrinseca a atividade empresarial. Seja ela na forma de tributos ou atraves da implementacao de projetos,principalmente daqueles que colaborem com a reducao dos gases de efeito estufa.Esta nova filosofia que passa a fazer parte do dia-a-dia das empresaspassou a ser pensada de forma proveitosa, na medida em que atuar de formaecologicamente correta pode gerar lucros. Sejam eles diretos ou mesmo indiretos(ao exemplo da reducao da carga tributaria). Assim, e possivel observar a nascente transformacao do conceito deatividade empresarial. No passado, em seu conjunto definidor, achavam-sepresentes o capital (na forma monetaria, ativos ou patrimonio), o trabalho (naessencia da definicao), os insumos (como meios de