servico, sendo no minimo de 30 dias; a proporcao e materia de leiordinaria.Direito coletivo e relacoescoletivas de trabalhoRelacoes de TrabalhoRelacoesindividuais e coletivas de trabalho: individuais sao as que se constituem noambito do contrato individual de trabalho, tendo como sujeitos o empregado e oempregador, singularmente considerados e como objeto interesses individuais deambos no desenvolvimento do vinculo do trabalho do qual sao sujeitos; a razaode ser das relacoes coletivas esta na necessidade de uniao dos trabalhadorespara que possam se defender, em conjunto, suas reivindicacoes perante o podereconomico, defende os interesses comuns.Sujeitosdas relacoes coletivas: o sujeito e o grupo, constituido de pessoasabstratamente consideradas; sera uma categoria profissional se constituida detrabalhadores e categoria economica se de empregadores.CoalizaoE a uniaonao continua; nao e permanente; constitui-se e se desfaz; surgiu para umevento, um acontecimento.Poder normativo dos gruposE o poderde criar normas e condicoes de trabalho que serao obrigatorias em todo o grupo;trata-se de um procedimento de auto elaboracao normativa; revela a importanciadas relacoes coletivas de trabalho, desempenhando um papel instrumental,contratual, coletivo do grupo, vinculando os sujeitos coletivos pactuantes.Direito SindicalConceitoE o ramo dodireito do trabalho que tem por objetivo o estudo das relacoes coletivas detrabalho, e estas sao as relacoes juridicas que tem como sujeitos grupos depessoas e como objeto interesses coletivos.Ambito do direito sindicalCompoe-sede 4 partes: organizacao sindical; representacao dos trabalhadores na empresa;conflitos coletivos de trabalho, formas de composicao e greve; convencoescoletivas de trabalho; na primeira estuda-se a estrutura sindical do Pais; nasegunda sao examinadas as relacoes coletivas de trabalho na empresa, sindicais,nao sindicais e mistas; na terceira e feito o estudo dos conflitos deinteresses entre os trabalhadores como grupo e os empregadores; na quarta da-serelevancia as convencoes coletivas de trabalho que se projetarao sobre oscontratos individuais.Organizacao SindicalModelo sindical brasileiroCom aCF/88, mostra-se com aspectos de autonomia, na medida em que compete aostrabalhadores ou empregadores definir as respectivas bases territoriais; evedado ao Poder Publico a interferencia e a intervencao na organizacaosindical, nao podendo a lei exigir previa autorizacao do Estado para a fundacaode sindicatos.Categoria profissionalE oconjunto de empregados que, em razao do exercicio de uma dada atividade laboral,possuem interesses juridicos e economicos proprios e coincidentes.Categoria profissional diferenciadaE aquelaformada por empregados que exercem funcoes ou tem profissoes regulamentadas porestatuto profissional proprio, ou tem condicoes de vida similares, devidas aotrabalho ou a profissao em comum, em situacao de emprego na mesma atividadeeconomica ou em atividades economicas similares ou conexas, que os distinga,social ou profissionalmente, dos demais trabalhadores.Dissociacao de categoriasNao poderahaver na mesma base territorial, mais de um sindicato da mesma categoria; e oprincipio do sindicato unico; a unidade de representacao e imposta por lei; osistema do sindicato unico e flexibilizado pela lei, atraves da dissociacao oudesdobramento de categorias ecleticas, ou pela descentralizacao de basesterritoriais.Entidades de grau superiorHa federacoese confederacoes (CLT, arts. 533 a 536); as primeiras situam-se como orgaostambem por categorias, superpondo-se aos sindicatos; as confederacoesposicionam-se acima das federacoes e em nivel nacional.Membros da categoria e socios do sindicatoA CLT (art.544) dispoe que e livre a sindicalizacao, com o que ha diferenca entre sermembro de uma categoria, situacao automatica que resulta do simples exerciciode um emprego, e ser socio do sindicato