a 50% (cinquenta)por cento, na Prova Objetiva. Estando este apto a participar da fase deentrevista. Os demais candidatos estarao automaticamente excluidos do ProcessoSeletivo.9.3 A entrevista, sera avaliada, emuma escala de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos.9.4 A classificacao final sera a somada pontuacao das duas fases, prova objetiva e entrevista. 10 - DOS CRITERIOS DE DESEMPATE10.1 -Caso os candidatos concorrentes obtenham identica pontuacao final, seraoutilizados, sucessivamente, os seguintes criterios de desempate, para fins declassificacao:a)possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto noparagrafo unico do artigo 27 da Lei n 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);b)obtiver a maior pontuacao na prova de conhecimentos especificos;c)obtiver a maior pontuacao na prova de portugues;d)obtiver a maior pontuacao na prova de matematica;e) tivera maior idade, considerando-se dia, mes e ano.11 - DO INGRESSO11.1 - O ingresso dos candidatos aprovadosobedecera, rigorosamente, a ordem de classificacao final do Processo Seletivo,estabelecida de acordo com o item 9 deste Edital.12 - DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVOO prazo de validade do Processo Seletivo ao qual se refereeste Edital sera de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicacao dahomologacao de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igualperiodo.13 - DAS DISPOSICOES FINAIS 13.2 - Sera eliminadodo Processo Seletivo o candidato que utilizar ou tiver constatada a ocorrenciade uso de recursos ilicitos ou fraudulentos em qualquer fase de sua realizacao,anulando-se todos os atos decorrentes da inscricao.13.3- Caso o candidato convocado para assumir a vaga nao preencha os requisitospara o ingresso ou, por qualquer motivo, venha a desistir da vaga, a PrefeituraMunicipal de Pacuja - CEARA convocara o proximo candidato classificado,seguindo, rigorosamente, a ordem final de classificacao no respectivo Emprego.13.4 - As demaisdisposicoes relativas ao Programa da Prova e ao Cronograma do ProcessoSeletivo, que se encontram nos anexos I, II, III, IV, V, VI sao partes integrantes deste Edital.13.5 - Considerando que as vagasofertadas para os cargos de Agente Comunitario de Saude sao individualmenteconsideradas por microarea, ou seja, 01 (uma) vaga por cada area, e as vagas deAgente de Combate as Endemias sao em numero de 04 (quatro), nao ha como reservarvagas para portadores de deficiencia, porquanto se aplicado o percentual dereserva de vagas para portador de deficiencia se obtera menos de 01 (um)inteiro. Consoante decisao do Supremo Tribunal Federal, no mandado de segurancaNo 26.310-5 DF a reserva de vagas para portadores de deficiencia faz-se noslimites da lei e na medidada viabilidade consideradas as existente, afastada a possibilidade de, mediantearredondamento, majorarem-se as percentagens minima e maxima previstas. 13.6 - Oscasos omissos serao resolvidos pela Comissao Organizadora do presente ProcessoSeletivo (Portaria 02/2015 de 02 de Janeiro de 2015), de acordo com alegislacao vigente.Pacuja - Ce, 13 de janeiro de 2014. _______________________________ MARIA LUCIVANE DE SOUZA Prefeita Municipalde Pacuja CeANEXOI QUADRO DE AREAS DE SAUDE E DE VAGASAREASA SEREM LOTADAS COM OS NOVOS A.C.S. Posto de Saude ZONA RURAL - AREA (COD.: ACS1) Microarea 05 DESCRICAO Milhas Pedra Redonda Logradouro Posto de Saude ZONA RURAL - AREA (COD.: ACS2) Microarea 10 DESCRICAO Zipu Bananeira Boqueirao Sao Tome Posto de Saude ZONA RURAL - AREA (COD.: ACS3) Microarea 06 DESCRICAO