Os direitos culturais, diferentemente de direitos sociais, ainda sao pouco conhecidos pela grande maioria. Desta maneira, na atual conjuntura politica-social do pais, estao surgindo ataques em relacao aos artistas que utilizam as leis de incentivos a cultura (Lei Rouanet, Fundo de Cultura, Mecenato, etc.) Precisamos deixar claro que nos artistas usufruimos do direito constitucional e trabalhamos em prol do Direito Cultural dos brasileiros: Direito a identidade e a diversidade cultural (ou direito ao patrimonio cultural) Direito a participacao na vida cultural, que compreende:- Direito a livre criacao;- Direito ao livre acesso;- Direito a livre difusao;- Direito a livre participacao nas decisoes de politica cultural. Direito autoral Direito ao intercambio cultural (nacional e internacional)"(Plano Nacional de Cultura) Queremos ressaltar, que a maioria dos artistas concordam que as leis de incentivo a cultura precisam ser reformuladas e melhoradas. Apesar disso, estas fazem parte dos mecanismos onde o governo se responsabiliza no fomento a cultura no pais junto com os agentes culturais. Vejam o artigo 215 da nossa constituicao: Art. 215. O Estado garantira a todos o pleno exercicio dos direitos culturais e acesso as fontes da cultura nacional, e apoiara e incentivara a valorizacao e a difusao das manifestacoes culturais. 1o - O Estado protegera as manifestacoes das culturas populares, indigenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatorio nacional. 2o - A lei dispora sobre a fixacao de datas comemorativas de alta significacao para os diferentes segmentos etnicos nacionais. 3o A lei estabelecera o Plano Nacional de Cultura, de duracao plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do Pais e a integracao das acoes do poder publico que conduzem a: I defesa e valorizacao do patrimonio cultural brasileiro; II producao, promocao e difusao de bens culturais; III formacao de pessoal qualificado para a gestao da cultura em suas multiplas dimensoes; IV democratizacao do acesso aos bens de cultura; V valorizacao da diversidade etnica e regional. Muitas pessoas podem achar desnecessario o investimento a cultura. Que nao deveria conceder dinheiro a nos, agentes culturais. Porem, e importante entender que a cultura, incluindo a arte, faz parte da formacao de um cidadao consciente do seu entorno e de sua realidade. Ela desenvolve a identidade de que habitamos um espaco e tempo em comum, a qual permite nos compartilhar os valores eticos, morais, esteticos, folcloricos, artisticos, religiosos, etc. Um processo que nos faz aprender a respeitar as multiplas naturezas coexistentes, e ao mesmo tempo, encontrar algo que nos unifica como um povo - uma nacao. Dessa maneira, a cultura faz parte da formacao de um cidadao brasileiro. Muitos dos problemas de falta de convivencia, agressividade, violencias vivenciados nas ruas atualmente sao oriundos da falta de arte e cultura. Somos os que lutam pelos espacos coletivos e publicos de convivencias, pois isso e inerente ao fomento da arte/cultura. Aqueles que buscam assegurar os direitos culturais de todos. E acima de tudo, os que acreditam na protecao dos direitos humanos fundamentais atraves da democracia. So peco um pouco mais de empatia com todos - inclusive com nos artistas. Yiuki Doi, trabalhador da danca p.s. Lei Rouanet beneficia