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Meu nome e Rafael, e eu sou advogado. Tenho duas especializacoes (pos-graduacoes lato sensu) na area, uma em Direito Empresarial e a outra em Direito e Processo Tributario. Escrevo tambem em diversos outros blogs. Este blog, Drops Juridicos, surgiu da vontade de disponibilizar a amigos e a mim mesmo, um registro dos meus estudos para os famosos concursos no pais, atualmente tao em voga.Sou escritor de outros generos literarios. Voce pode clicar aqui para conhecer alguns de meus livros. Espero que o blog seja de ajuda para os concurseiros e qualquer pessoa que busque informacoes juridicas. No Direito Laboral, podemos notar a incidencia de muitas normas que visam proteger o trabalhador: e a principal razao da existencia da CLT - Consolidacao de Leis Trabalhistas - e da ciencia que trata do tema. Entre os principios, podemos observar, por exemplo, o do "in dubio pro misero", ou "pro operario", bem como o principio da 'norma mais favoravel'. Em suma, o Direito do Trabalho vista proteger o empregado contra os arbitrios do empregador - nao contra trabalho e disciplina - mas contra arbitrios: vontades estranhas ao trabalho e gravosas, por vezes desrespeitosas a sociedade e a moral.Uma destas regras e justamente a da proibicao de transferencia arbitraria do empregado. E vedado ao empregador transferir o empregado, sem que este consinta na transferencia. Para dar um exemplo: um dia, Ticio chega na empresa na qual trabalha ha 2 anos e o seu chefe diz, "olha Ticio, seguinte, a partir de amanha, quero voce trabalhando la na filial da Russia, porque estou sem gente disposta a ir pra la, e decidimos por ser voce". Nao se pode fazer isso. O empregado nao pode ser arbitrariamente jogado para outra localidade, diversa da disposta no contrato. Mas ai vem o paragrafo 3o, do art. 469, que diz o seguinte:E e ai que a coisa complica. Ao meu ver, nao se pode transferir o empregado. Mas, ao se ler o par. 3o, ve-se que, sim, na verdade pode. A CLT abriu uma brecha enorme, na minha opiniao, ao dispor a a sentenca "em caso de necessidade de servico". Pode se houver (abram-se aspas) "necessidade do servico". Ora bolas. Tudo, em se tratando de emprego e trabalho, nao e necessidade de servico? O que nao e necessidade de servico, em materia de emprego e trabalho? Compreendem? Olhem o tamanho da brecha que a CLT deixou aberta! O empregado, claro, nao faz algo so porque alguem esta com vontade de pedir que ele faca algo. Ha um interesse, uma necessidade de que determinado trabalho seja feito. Sempre ha necessidade de servico. Nao poderia ser de outra forma, pois ele esta em servico.Chega-se mais uma vez aos velhos paradoxos do Direito, que por vezes cansam o estudioso, e atrapalham o concurseiro. Nao se pode transferir o empregado... mas na verdade pode? E isso? Obviamente, a jurisprudencia toma para si a tarefa de dirimir eventuais duvidas a este respeito. E nao se trata aqui da ressalva disposta no par. 1o, que trata dos empregados em cargo de confianca, e aqueles que devem trabalhar
em situacoes de modificacao de sua localidade de trabalho. O paragrafo terceiro se remete a transferencia de qualquer empregado, para qualquer localidade. Caso haja interesse em jurisprudencia, favor visitar este blogue aqui, que trata do mesmo tema - ao final, existe uma satisfatoria colacao de jurisprudencias e sumulas.
Esta prontosirva com espatula raspando no fundo da assadeira para pegar desde a camada debatatas o peixe e os ingredientes todos. PIRAOFerva aespinha e a cabeca do peixe retire e reserve a agua da fervura e reserve Separe toda a carne dos ossos e dos espinhos ereserveEm umapanela, com um pouco de azeite frite dois dentes de alho amassados, cebola etomate bem picadinhos tudo misturado mexendo ate que fique uma pasta vermelhaentao acrescente a carne que foi da cabeca e da espinha misture bem, junte aagua que estava reservada e espere coloque sal a gosto e va juntando farinha demandioca e mexendo sempre ate que adquira a consistencia desejada.Sirva o peixeassado e o pirao acompanhado de arroz branco e uma salada verde mista ruculaalface cebola e tomate Agora se voceachar que e muito dificil tudo isto compre os engredientes que eu faco tudo ete entrego pronto pra assar. BOM APETITE.
Por isso, com calma, estou encerrando mais um capitulo, revisando, corrigindo os erros. E me preparando para escrever um novo, cheio de emocoes, e que fara com que a minha historia seja ainda mais bela.
Hoje eu acordei disposta a fazer algo diferente. So por hoje nao, nada de rotina. Nada de estresse. Nada de ocupar a cabeca com o que me tira do serio. To afim de enlouquecer e so por hoje chutar o balde e experimentar essa doce insanidade.Desmarquei compromissos, me despluguei do mundo, entrei em profunda sintonia comigo mesma e berrei. Berrei ate quase perder a voz e isso gerou em mim uma leveza descomunal. Liguei para os meus amigos e entao saimos por ai, sem direcao. E como forma de expressar minha alegria, comecei a dancar e cantar com a minha voz irritante. A principio me mandaram calar a boca, disseram que eu tava fazendo vergonha. Mas em pouco tempo, juntos, formavamos um coro de vozes irritantes. E nao havia quem nao olhasse. Uns com certa censura, outros achando graca. E pela primeira vez eu nao tava com vergonha, porque pouco me lixava saber o que as pessoas estavam pensando sobre isso. Eu e meus amigos estavamos felizes demais com nosso extase de loucura e nessa hora nada mais importava. Chega uma hora em que percebemos que e preciso deixar de ser reflexo. E preciso que irradiemos nossa propria luz. E quando nos decidimos por abrir mao de sermos lua para, entao, nos tornarmos sol. A vida e como um rio e o amor da nossa vida como uma folha sendo levada por ele. O amor passa por nos somente uma vez e passa rapido. Se nao estivermos atentos, podemos deixa-lo passar e nunca mais o teremos de volta. Nao basta ir muito longe, so o que e preciso e que se feche os olhos e se transporte para alguns anos atras... Quando esperava-se ansiosamente pelo natal e pela visita do papai noel. Quando tudo era motivo pra "ficar de mal", mas em dois minutos ja nem se lembrava o porque e ficava-se "de bem". Quando um dia feio e cinza se tornava alegre pelos magicos pinceis e gizes-de-cera. Quandos as palavras eram totalmente sinceras e nao havia pudores pra se dizer o pensa. Quando a inocencia e a esperanca eram reveladas atraves de um olhar puro. Quando cada eu te amo era vindo do coracao e cada abraco dado representava a maxima expressao de carinho e afeto. Quando se divertia de verdade, pulava, brincava, berrava. Quando se era incrivelmente feliz, quando se era crianca ...Nesse dia fica, portanto, a lembranca da crianca que fomos e a imagem da crianca que precisamos resgatar dentro de cada um de nos. A todos um feliz dia das criancas! Esperar ansiosa por um telefonema, trocar sms no meio da madrugada, comecar a fazer planos pra um fim de semana a dois desde a segunda-feira... Sao algumas das coisas que voce me fez sentir de novo. E eu te agradeco tanto por isso. Assim como por despertar o que ha de melhor em mim. Gracas ao teu amor incansavel, eu pude redescobrir um novo sentimento e seja qual nome ele tenha, so o que eu quero e que ele seja grande o suficiente pra retribuir a todo
Sabe quando alguem te olha de um modo tao profundo que seria possivel mergulhar nesse olhar? Sabe quando alguem te abraca tao forte que voce consegue sentir o coracao pulsar junto ao seu? E a sensacao que tenho quando ele olha pra mim, quando ele me abraca. Entao me sinto unica, especial, amada. E e por saber dar valor a isso, que jamais vou deixa-lo ir embora. Esses dias parei em frente ao armario e vi que ele tava uma bagunca. Eu precisava arruma-lo, mas nao sabia por onde comecar. Eu tava assustada diante dele, nunca esteve tao desorganizado. Nao sabia como podia te-lo deixado ficar desse jeito.Entao, enquanto isso, sentei no chao ate criar coragem de arrumar aquela zona. E olhando pra ele comecei a pensar... O meu armario refletia minha vida naquele momento: tudo fora do lugar, revirado, amarrotado. Coisas velhas, coisas que nem me serviam mais e certamente nunca mais voltaria a usar. Mas que permaneciam ali, talves por inseguranca ou receio de me desfazer delas.Foi quando levantei. E veio a coragem que me faltava pra arrumar meu armario e a minha vida. Agora estava decidido. Horas depois eu teria me desfeito de tudo o que nao me servia e teria meu guarda-roupas e minha vida oraganizados como antes. Em meio a correria do dia-a-dia, algo me fez parar. Uma das imagens mais lindas que ja vi, algo que merecia ser contemplado. O cenario era digno de filme. No ceu, nuvens tentavam encobrir o sol que estava prestes a ser por. Parte dele ja nao era mais vista, mas sua luz exuberante transpassava as nuvens e tocava minha alma. Um novo tempo estava pra comecar e a partir de agora o seu esplendor haveria de me guiar. Lendo materias e artigos sobre o povo cigano, encontrei este que fala um pouquinho sobre a influencia dos ciganos na danca! Alem de ser interessante e mais uma amostra de que existem muitas pessoas simpatizantes deste povo com esta cultura tao linda.E muito comum misturar as informacoes sobre estas culturas. Desde que os ciganos se espalharam pelo mundo, e comum fazer confusoes com suas dancas nos paises pelos quais passaram ao longo do tempo. Ja se sabe que os ciganos partiram do norte da India ha quase 3000 anos e que estao hoje em todos os continentes. Chegaram em duas caravanas na Europa: uma que veio pelo Mediterraneo passando pelo Egito, e outra que veio contornando toda a Asia caindo na Espanha por Barcelona. O importante e saber que eles pousaram ali e la uma parte se estabeleceu encontrando eco na Andaluzia, sul da Espanha e em especial em Granada.Sao os conhecidos Calons que tambem estao presentes em parte do sul da Franca e em Portugal. Cabe mencionar que o cigano tras de berco o dominio das artes em toda sua plenitude: o canto, a danca, a musica, as artes circenses, as artes manuais e as artes divinatorias. E um povo aglutinador e transformador de culturas no sentido de que absorvem e transformam ao seu jeito misturando sua propria cultura a do
local por onde passa e praticamente dizendo-se dono dela ao relanca-la novamente. Nao e o merito da questao. Vale mencionar que o cigano aprendeu e misturou as culturas de varios paises a sua propria. E aonde vemos tamanha diversidade no seu vestir, na funcao principal (trabalho) que caracteriza o da (cla) e na sua danca. A lingua e comum, pois a base da fala esta em todos os das(clas) que e o romani. E ROM e a forma ideal de chamar por qualquer cigano.Precisamos saber de que da (cla) um cigano pertence para saber que danca ele faz. Por exemplo: uma grega tera caracteristicas muito proximas da cultura local e, mesmo assim, com particularidades sobre o vestir, comer, falar e comportamento religioso assim como um cigano hungaro que toca violino e suas romis dancam rodopiando suas saias multicoloridas.O Flamenco e uma arte surgida por um processo de miscigenacao e fusao das culturas arabe, judaica, africana, de espanhois pobres e migrantes alem do proprio cigano. Este, por sua vez, e responsavel por essa fusao que acontecia na clandestinidade, na marginalidade por serem sempre perseguidos por onde passavam.O Flamenco e um misto dessas culturas, mas que se deve sua difusao e explosao aos nossos queridos calons espanhois: os famosos gitanos. De seu lamento e sua explosao alegre e vivaz, surge essa arte que envolve e contagia os povos do mundo; sejam ciganos ou gajoes (payos na lingua dos gitanos e que significa nao-cigano). Seu jeito peculiar e unico transcende as logicas da racionalidade e mergulha no amago da alma humana, comum a toda e qualquer etnia mesmo sabendo que os espanhois do sul sao os mais calientes. Mas as ciganas de la ainda respeitam o uso do lenco na cabeca apesar de nao ligarem tanto. A rosa presa na cabeca fala mais alto quando se quer saber se e ou nao casada.Basicamente calcado em bailes com taconeados e acompanhados pela guitarra, o Flamenco tem toda a sua essencia gerada atraves do cante que e sua raiz. O violao, que nasceu na propria Espanha, veio com o passar do tempo e a danca foi criada pelo cigano espanhol misturando suas dancas de heranca com algumas dancas espanholas da regiao.Cale e a lingua oficial deste povo que misturou o romanes ao espanhol e ao catalao, em raras excecoes com o arabe, dando origem a uma lingua espetacular e tipica desses ciganos espanhois.Confunde-se muito o Flamenco com as outras dancas espanholas. Levamos em consideracao que a Espanha possui quatro escolas de dancas diferentes entre si onde o Flamenco e uma delas. Na sua forma mais pura, nao se usa castanholas por estar distante da realidade flamenca e sim os pitos (estalar dos dedos), mas nao se proibe seu uso desde que nao interfira na alma flamenca. Inclusive porque a castanhola e uma interferencia academica e foi inserida por uma bailarina classica espanhola que fazia flamenco. A tao famosa La Argentinita. Depois os outros artistas foram incorporando o uso segundo sua vontade assim como outros instrumentos. Dentro da cultura cigana as mulheres nao exibem suas pernas por questoes
culturais. E comum ve-las com muitas saias longas. Porem as ciganas espanholas sao as unicas que o fazem durante suas dancas energicas e pela necessidade de levanta-las para sapatear mesmo usando uma anagua comprida quase do tamanho da saia principal. Existiu uma bailaora (dancarina) chamada La Chunga que dancava descalca nos tablados dos anos 50/60 e que hoje e uma artista plastica que retrata sua cultura. Isso tambem fez com que os calons fossem visto de forma diferenciada pelos outros grupos ciganos, visto que eles se misturaram com o povo local casando-se algumas vezes com payos (nao-cigano).Existem alguns ritmos como a Zambra e a Alborea que sao exclusivos dos gitanos (cigano espanhol) e que se incorporam ao contexto Flamenco sendo considerados aflamencados assim como outras dancas espanholas que recebem influencias flamencas como as Sevillanas, as Rumbas, Garrotins e as Farrucas que foram recriadas por eles.Entao sabemos que o Flamenco e a danca do Cigano Espanhol. Nao se deve confundir com as outras dancas espanholas e achar que toda danca espanhola e flamenca; nem tampouco achar que os ciganos de outros paises saibam e facam o Flamenco; o que e exclusivo dos calons espanhois.Aqui no Brasil quando se fala de danca cigana ha uma mistura de elementos e ate das proprias vestes. Levamos em consideracao que hoje o Brasil e o encontro de todas as racas do mundo e nao sera abusivo ver que muitos ciganos e admiradores misturam tudo, salvo alguns das que mantem sua arte intacta apesar da facilidade de qualquer um se declarar e dizer descendente de ciganos vestindo-se e fazendo uso desta etnia e, muitas das vezes, sob orientacao religiosa espiritual; ao qual devemos respeitar muitissimo mas que nao e de bom tom no lado comercial.Amo esse povo, respeito e admiro sua cultura e sua arte. Tenho consciencia de meu lugar e sei que estamos muito proximos. Queria ter nascido cigano, mas como disse uma vez Olga Petrovich numa consulta na praca XV no centro do RJ ha muitos anos, nao da pra ser de novo o que ja fomos um dia a nao ser que seja necessario ainda cumprir missao no meio de nos. Seguir o caminho e a unica heranca que se tem seja ele qual for. Voce pode ter sido um de nos mas so Dhiel (Deus) e seu filho Kristeskro (Cristo) sabem da verdade. Eu sou Ricardo Samel, payo, descendentes de turcos mulcumanos que fugiram para Italia (muito antes dos ciganos chegarem a Espanha) por causa da conversao ao catolicismo. La a familia El Samelli, que ja havia passado pelo judaismo virando Samuel, converteu-se em Samello e Samela chegando a America tornando-se Samuels e Samel onde estamos distribuidos desde o Canada ate os confins deste continente.Materia retirada do site: Flamenco y moda!
Nicolas Ramanush e Presidente da Embaixada Cigana no Brasil. A relacao entre os varios grupos ainda nao e conhecida Ha diversos grupos de ciganos espalhados pelos cinco continentes. Abaixo estao os principais. Muitos falam uma lingua proxima, o romani (ou romanes) com muitas palavras emprestadas de linguas locais. Grupos que vivem no Brasil, por exemplo, dizem: Vamos pinha o paim. Querem dizer: Vamos beber agua a estrutura e a do portugues, mas com palavras em romani. Grupos de viajantes, como artistas circenses, sao confundidos com os ciganos por serem nomades. Erlides Tambem conhecidos como yerlii ou arli, os erlides sao mais comuns em comunidades localizadas no sudeste da Europa e na Turquia. Muitos deles sao muculmanos ou cristaos ortodoxos. Ha ainda pequenos grupos na Palestina, Jordania e tambem no Iraque. Roma Os rom, ou roma, tem origem nao-iberica e sao o grupo mais numeroso. Tanto que possui subgrupos, como os kalderash, matchuara, lovara e tchurara. Podem ser encontrados na Europa (especialmente nos Balcas), nos Estados Unidos e no Brasil. Muita gente confunde os roma com os romenos. Ha ciganos romenos, mas nem todo romeno e cigano, diz o professor David Nemeth. Gitanos Chamado tambem de calon, o grupo e encontrado principalmente na peninsula Iberica, no norte da Africa e no sul da Franca. Na Espanha, os gitanos sao associados a musica e a danca o flamenco e considerado de origem gitana. O mais famoso e o grupo frances Gipsy Kings. No Brasil, ha uma grande quantidade de grupos calon, que se dedicam ao comercio de carros, mantas e ouro as mulheres, a leitura da sorte. Sinti Os sinti ou manouch tambem reconhecem uma origem na India e praticam o nomadismo. Eles falam a lingua sinto e sao encontrados principalmente na Alsacia, entre outras regioes da Franca, na Alemanha e na Italia. Ha poucos deles no Brasil, chegados tambem no seculo 19. Romnichal O grupo mais numeroso na Gra-Bretanha, encontrado nos Estados Unidos e na Australia, e chamado tambem de romnie. Sua historia remonta ao seculo 16, quando teriam chegado a Inglaterra. Foram expulsos e perseguidos no pais ao longo dos seculos, mas ainda sao numerosos la.Classificacao extraida da Revista Aventuras na Historia - digital! Grupo teria ocupado o novo local por indicacao da Secretaria do Patrimonio da Uniao.O grupo de ciganos que estava acampado na Avenida Beira-Mar Norte, na Capital, ocupa outro lugar: a Via Expressa Sul, no bairro Saco dos Limoes. O local foi sugerido em documento enviado ao Ministerio Publico Federal (MPF) pela Secretaria do Patrimonio da Uniao (SPU).De acordo com moradores das proximidades, o grupo estaria ali, ao lado do terminal de onibus desativado, desde o final da tarde de sexta-feira. O representante dos ciganos, Kalon Rogerio, negou-se a falar sobre a situacao.Ele apenas mostrou um documento enviado pela superintendente do Patrimonio da Uniao em Santa Catarina, Isolde Espindola, para a Procuradora da Republica Analucia Hartmann.Em um trecho, e possivel ler que a area, de dominio da Uniao, era a unica que poderia abrigar os ciganos enquanto nao houver destinacao do terreno, ja que ha varios pleitos em andamento
para aquele lugar.O terreno abriga duas tendas feitas com lonas. Nelas estao os pertences dos ciganos, como panelas e um carro. Em uma delas, pode-se ver a pilha de cobertores que vendem para garantir o sustento.A polemica envolvendo os ciganos comecou no dia 20 de setembro, quando a Ponta do Coral, na Beira-Mar Norte foi ocupada pelo grupo de tres familias.Sem enderecoNomades, sem local definido para morar, eles estavam instalados no Rio Vermelho, Norte da Ilha, antes de se mudarem para o Centro. A proximidade com escolas e hospitais fez com que as familias optassem em sair de onde estavam para acampar na Avenida.Na epoca, o proprietario da area registrou um boletim de ocorrencia e pediu reintegracao de posse do local. A Coordenadoria de Politicas Publicas para a Promocao da Igualdade Racial, um orgao da prefeitura, chegou a mandar um documento a associacao de pescadores autorizando o fornecimento de agua e luz para os ciganos no local. Mas a Secretaria de Urbanismo considerou a permissao ilegal.Mariana Ortiga | mariana.ortiga@diario.com.brEste endereco de e-mail esta sendo protegido de spam, voce precisa de Javascript habilitado para ve-loPublicado: ClicRBS - Diario Catarinense, em 10/10/2009.
Claudia Vilarouca participou da festa cigana realizada pela SERTE em Florinaopolis, SC e nos deixa seu depoimento do grandioso evento!A SERTE (Sociedade Espirita de recuperacao, trabalho e educacao) de Florianopolis promove todo ano uma festa cigana beneficente com o objetivo, de arrecadar fundos para a entidade que se ocupa de idosos e criancas que necessitam de cuidados - que estiveram em situacao de abandono ou sofreram algum tipo de violencia -, e simplesmente para festejar.A festa iniciou cerca das 19h30, com um jantar. Por volta das 22h30, houve varias apresentacoes de danca cigana e de flamenco, todas belissimas, merecedoras de muitos aplausos.Um pouco mais tarde, o salao foi ocupado pelo publico tambem, que pode dancar rumbas gitanas e, por que nao, musicas brasileiras costumeiramente tocadas em festa. O importante era bailar !Tive a honra de dancar para um publico muito animado e que aprecia a cultura cigana. Tambem os ciganos sofreram e ainda sofrem muitos maus tratos ao longo de sua historia. Eles, enquanto povo; os assistidos pela entidade, enquanto individuos, seja mulher, homem ou crianca, inseridos em um contexto desfavoravel, que lhes foi cruel.Eis uma das razoes pela qual uma festa assim e importante. Ela intregra, dissemina a alegria e oferece o alento de que nao se esta totalmente sozinho(a). Nossa historia, sendo ciganos ou nao, se entrelaca, nao existe ser humano no mundo que nao possua uma vereda percorrida cheia de dor. Entao, dancemos a vida, cantemo-na, facamos arte, que esta e o remedio da alma.E ai esta a nossa querida Claudia dancando para um publico lindo!Abracos a todos e que este evento seja cada ano mais promissor! "Muitas pessoas pensam que ser cigano e uma religiao e cigano nao e religiao e uma nacao dentro de outra nacao." Calon Rogerio - Lider dos Ciganos que estao com suas barracas na Ponta do Coral, Beira-Mar de Florianopolis."Enquanto a humanidade nao regatar sua enorme divida para com nossos irmaos ciganos, nenhum de nos podera falar em direitos humanos e cidadania. "Papa Joao Paulo II - 1999 Materia do Jornal Diario Catarinense 24/09/09Ainda sem servicos basicos como agua e eletricidade disponiveis, as tres familias ciganas, acampadas na Beira-Mar Norte, na Capital desde domingo, aguardam a infraestrutura minima para a sobrevivencia.Segundo o lider da comunidade Kalon Rogerio, se ate a proxima segunda-feira eles nao conseguirem as ligacoes que pediram, irao a Brasilia para reclamar o problema. Olha como e. Para resolver nosso problema, que e tao pequeno, teremos de ir ate Brasilia protesta.Rogerio esta ciente de que a empresa do Sul do Estado, dona do terreno, registrou um boletim de ocorrencia pelo que considera invasao da propriedade. Mas, segundo ele, se houver pedido de reintegracao de posse, os ciganos vao recorrer. Nossa intencao era ficar so 13 meses por aqui. Mas como compraram briga, a gente so vai sair se tiver para onde ir. Nao podem jogar a gente na rua. Temos tres criancas na nossa comunidade completa.Acao de reintegracao de posse deve ser protocoladaNao e so a falta de estrutura que promete dificultar a vida dos ciganos no local. Conforme um dos
advogados da empresa, que prefere nao se identificar, uma acao de reintegracao de posse deve ser protocolada ainda nesta semana para tentar fazer com que as familias saiam.Os casos, de acordo com ele, tem o julgamento rapido, e a reintegracao sai em uma semana, em media.Apesar de ter ciencia de que os ciganos ficam temporariamente nos terrenos, o advogado da empresa afirmou que o interesse de seus clientes e manter a area limpa.Enquete feita pelo ClickRBS:Os ciganos tem direito de utilizar areas particulares para acampar?24/09/2009