Ao tratar deste tema e sinal de que existem ATIVIDADES EMPRESARIAIS e ATIVIDADES NAO EMPRESARIAIS, e ambas tem o objetivo de lucro.Mas, a diferenca entre elas e que uma se caracteriza pela PRODUCAO e a outra a QUALIDADE.Portanto, no Codigo Civil tem um CONCEITO de EMPRESARIO, mas ele se apresenta como uma REFERENCIA e nao como todos estao acostumados a empregar esse termo.Conformeo art. 966 do Codigo Civil, EMPRESARIO e QUEM exerce atividade economica organizada para aproducao, circulacao de bens ou servicos.Devemos atentar para opronome indefinido QUEM, pois a forma de definicao de EMPRESARIO fora da area juridica e empregada de maneiraequivocada. EMPRESARIOno DIREITO EMPRESARIAL nao e uma pessoa, e sim umaforma de exploracao de uma atividade, uma vez que existem atividades NAOEMPRESARIAIS, que sao principalmente as atividades dos PROFISSIONAIS LIBERAIS,que mesmo com sociedades nao exercem a atividade economica"organizada" que e uma organizacao de capital e trabalho, tecnologia,auxiliares e colaboradores que exercem a "producao" atividade fim.EMPRESARIO e uma figura referencial a qual determina quem realiza aATIVIDADE ECONOMICA ORGANIZADA e caracteriza uma forma de exploracao de uma atividade que e ORGANIZADA (organizacao de fatores de producao, tecnologia,capital/trabalho, colaboradores e auxiliares que exercem a PRODUCAO daatividade fim). O paragrafo unico do art. 966 do Codigo Civil, tambem diz quemnao pode ser considerado EMPRESARIO mesmo com concurso de colaboradores.Assim, sevoce constitui uma EMPRESA, voce constitui uma ATIVIDADE ECONOMICA"ORGANIZADA", isto e, que tem como elemento caracterizador a PRODUCAO. EMPRESA nao se confunde comPESSOA JURIDICA ou com SOCIEDADE. Cada um tem sua definicao, pois vocepode ter uma Sociedade que nao e EMPRESA. Voce podeter uma EMPRESA que nao e uma SOCIEDADE, como o EMPRESARIO INDIVIDUAL - umunico dono de uma EMPRESA que e atualmente EMPRESA INDIVIDUAL DERESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) criada pela lei 12.441/2011, e assim por diante. QUEM EXERCE ATIVIDADE ECONOMICA ORGANIZADA? ASOCIEDADE EMPRESARIA registrada ou nao, o EMPRESARIO INDIVIDUAL QUE E UM UNICO DONO DE UMA EMPRESA E QUE NAO TEM REGISTRO e a EMPRESA INDIVIDUAL DE RESP. LTDA da lei 12.441/2011, que e o EMPRESARIO INDIVIDUAL que se registrou.Esses sao os titulares. Sao QUEM exercem essa forma de exploracao que eEMPRESARIA.ATENCAO!Nao confundam EMPRESA com REGISTRO, pois EMPRESA e o exercicio da atividade economica com metas e fatores de PRODUCAO que e QUANTIDADE, portanto podemos ter uma EMPRESA sem registro, como por exemplo uma Mecanica de fundo de quintal. Ela tem metas de producao so que e irregular.Portanto quando falamos que um artista tem seu EMPRESARIO, e um equivoco, pois ele tem um AGENCIADOR que e um representante comercial, que possui entre eles um Contrato de Agencia conforme o art. 710 do Codigo Civil.O CODIGOCIVIL evidencia a expressao: EMPRESARIO para designar e determinar a diferencaentre atividade empresaria e nao empresaria que esta no paragrafo unico do art.966.Nos concursos perguntam sempre. QUEM E O SUJEITO OU TITULAR DA ATIVIDADE ECONOMICAORGANIZADA? Resposta - E a SOCIEDADE EMPRESARIA com ou sem registro, ou a atual EMPRESA INDIVIDUALDE RESP. LTDA. ou o EMPRESARIO INDIVIDUAL que nao possui registro.Assim podemos dizer:SOCIEDADES EMPRESARIAS COM REGISTRO:Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples, Sociedade Limitada (regidas pelo Codigo Civil) e Sociedade Anonima, Sociedade