uma estufa. Nao e a toa que os presos se reclamam de dores de cabeca, falta de ar, insonia, mal estar, etc. Estas celas nao oferecem a minima condicao de habitacao, principalmente pelo fato da superlotacao. E inaceitavel que em pleno Seculo XXI, em que se glorifica os direitos humanos, a dignidade, a cidadania, ainda existam locais semelhantes as masmorras da Idade das Trevas. A condicao de prisao desta Central de Triagem esta longe de respeitar a Declaracao Universal dos Direitos Humanos, o Pacto do Sao Jose, a Constituicao Federal e a Lei de Execucao Penal. O Conselho da Comunidade recomenda a imediata transferencia do excesso dos presos desta Central de Triagem para outras Casas Penais, em face da superlotacao carceraria e pela ausencia de condicoes de dignidade e higiene.(SIM) A cela e devidamente limpa? A Direcao fornece material de limpeza para os internos limparem as celas. O corredor do pavilhao de celas e limpa pelos funcionarios da Central de Triagem.(SIM) Os detentos infectados sao removidos para local adequado? Sao removidos para o Pronto Socorro Municipal. Ha presos se reclamando de ernia, de colica renal, hematomas no corpo e conjuntivite. Todavia nao ha informacao de que estes presos serao removidos para local adequado para tratamento de suas molestias. As molestias podem se agravar e gerar maiores complicacoes.(SIM) Os detentos recebem medicamentos da Direcao da Casa Penal? Os proprios agentes prisionais repassam os medicamentos para os presos, todavia, para casos simples, mas existem presos que necessitam de assistencia medica mais adequada.(NAO) A detenta amamenta? Todas as presas sao transferidas imediatamente para o CRF Centro de Recuperacao Feminino do Coqueiro, onde so estao as mulheres.5. OUTRAS INFORMACOES:(SIM) A Casa Penal e para detentos: (SIM) Provisorios (NAO) Sentenciados (NAO) Ambos. Ha 2 presos sentenciados. 1o e DIEGO DE OLIVEIRA, condenado a 4 anos e 8 meses, que ja deveria esta em regime semi-aberto, na Colonia Agricola Heleno Fragoso, ou em mesmo no Albergado, ou de Livramento Condicional, caso tenha tempo de pena, e o 2o e ALEX DA SILVA MONTEIRO, condenado a 6 anos, pela 4a Vara Criminal de Belem, o qual ja deveria ter sido transferido para a Colonia Agricola Heleno Fragoso.(SIM) A Casa Penal e para detentos: (SIM) Masculino (NAO) Feminino (NAO) Ambos. Todas as presas sao transferidas imediatamente para o CRF Centro de Recuperacao Feminino do Coqueiro, onde so permanecem mulheres presas.(APENAS 1) Existem presos estrangeiros?(NAO) Existe projeto social executado pela Casa Penal? Para expedicao de documentos novos para os internos, para facilitacao de sua identificacao e para ajuda-los a receber os beneficios sociais, quando transferidos para as Casas Penais.(SIM) Existem detentos doentes. Que doenca? Com problemas de hematomas no corpo, com problemas de ernia discal, com problemas de colicas renais, com problemas de asma, com problemas de miningite, com problemas de febre, com problemas de conjuntivite. Necessitam urgente de visitacao medica ou de transferencia para casas de saude para o tratamento das molestias.(SIM) Existem detentos se reclamando de dores de cabeca, e/ou tonturas, e/ou falta de ar? Varios, decorrente das consequencias da superlotacao, ausencia de banho de sol e arejamento nas