DIREITO TRIBUTARIO I ROTEIRO 22IImunidades tributarias\ConceitoNormas constitucionais que explicitam a inconpetencia de um ou mais entes politicos de tributardeterminadas pessoas e/ou situacoesPara parte da doutrina, podem ser vistas como mera tecnicalegislativa para delimitar o campo de competencia tributaria dos entespoliticosAtua no plano CONSTITUCIONAL, isto eh, no da DEFINICAO doscampos de competencia tributaria.Suas normas estao espraiadas pelo texto constitucional , masprincipalmente no art 150, VI da CFImunidade intergovernamental reciproca (alinea a)Templos de qualquer culto (alinea b)Partidos politicos e suas fundacoes (alinea c)Entidades sindicais dos trabalhadores (idem)Instituicoes de educacao e/ou assistencia social sem finslucrativos (idem)Fonograms e videogramas, etc (alinea e)Alem estas ha outras, por exemploDas entidades beneficentes de assitencia social, quanto ascontribuicoes de seguridade social (195, par 7o.)Do ICMS, e IPI nas exportacoes, entre outrasESTUDAR: Dispositivossupracitados e LUCIANO AMARO, caps IV, item 13. 1A 2D 3A 4 E 5 C 6 D 7B 8D DIREITO TRIBUTARIO I ROTEIRO AULAS 8/6A Constituicao Brasileira e o Direito Tributario: Visao GeralA EC 18/65A CF/88 Titulo VI, Cap IFuncoes exercidas pela CF 88 em materia tributaria:Reafirma o poder tributario do Estado ainda que comLIMITACOES (constitucionais ao poder de tributar)- Discriminacao das competencias tributarias CF, arts. 145,147, 148 e 149.- principios constitucionais tributarios: CF art. 150, I aV, e outrosImunidades tributarias, CF, art. 150, VI Outras limitacoes (AMARO, cap IV, itens 14 a 16.ESTUDAR: Dispositivossupracitados e LUCIANO AMARO, caps III, e IV. ROTEIRO 9/6Principios constitucionais trivutariosConceito: Por que principios (entre aspas)?Normas se dividem em regras e principios (Canotilho )ESTUDAR: CF art 150, Ia VAMARO, cap III, itens 2 a 12 PrezadosLembro que seram cobradas na prova, quanto aos tributos, inclusive os federais, apenas suas carateristicas gerais, e sua classificacao.Assim, nao eh necessario saber tudo o que consta do texto sobre tributos federais.Grato Reis de RomaTinhamos nos visto tres vezes no boteco da esquina, os dois calados a esvaziar uma garrafa de cerveja, eu numa ponta do balcao, ele na outra. Palido, magro, de oculos e rabo de cavalo. Na quarta vez, as pontas do balcao ocupadas, nos ajeitamos no meio, lado a lado. E, la pelas tantas, nao me lembro qual o assunto, comecamos a conversar. Me lembro e que de repente, e tambem nao sei como, o papo enveredou para os imperios do mundo. O imperio americano, o ingles, o austro-hungaro sem nada combinado, deslizamos nessa ordem inversa, de hoje para ontem, de ontem para anteontem. Mais cerveja nos copos, de anteontem para eras remotissimas, o cara conhecia Historia, passamos pelos imperios de Carlos Magno e Alexandre da Macedonia, acho que fizemos ligeiras escalas em potencias do velho Oriente, e enfim aportamos em Roma. A Roma Antiga, dos Patricios e plebeus, do Coliseu e as termas, dos banquetes e os bacanais, a metropole e as provincias o Poder Romano, presente em quase todo o mundo entao conhecido, nos arrebatava, falavamos pelo cotovelos, vamos tomar mais uma?Tomamos bem mais que o habitual. Mas tudo acaba (ate o Imperio Romano acabou), chegou a hora de irmos embora. Pagamos a conta e, enquanto, no pilequinho, trocavamos um longo abraco, perguntei ao meu recente amigo como se chamava.Ele, na inocencia: - Cesar.