Universidade Federal da paraiba Centro de educacao Curso de pedagogiaDisciplina: politica educacional da educacao basicaProfa: Maria AmparoEquipe: Maria de FatimaMaria LigiaGessica AlvesJailma VasconcelosNatana Santos Rosana MariaEducacao Infantil e o direito a Educacao no BrasilIntroducao Esse trabalho baseia- se em apresentar um pouco da Educacao Infantil e o direito a Educacao na sociedade brasileira, onde percebemos que a visao sobre a infancia e social e historicamente construida. Pois as criancas sao sujeitos marcados pelas contradicoes da sociedade em que vivemos, mas hoje, no atual contexto social brasileiro a crianca e reconhecida como um sujeito de direitos e devem ser garantidas creches e pre- escolas a todos, ou seja, a Educacao Infantil passou a ser reconhecida como primeira etapa da Educacao Basica, onde a mesma consiste; em educar e cuidar de criancas de 0 a 06 anos, enquanto dever do Estado e opcao da familia.Contexto historicoA crianca antes era vista como um adulto em miniatura; A partir dos seculos XVIII e XIX, a infancia e descoberta;Surge a necessidade de uma Educacao Infantil; A infancia passou a ser vista como uma idade radicalmente diferente em relacao a adulta;A crianca tornou-se o sujeito educativo por excelencia.O papel social da educacao infantil Formacao do carater;A base para o aprendizado;Gera um novo sujeitoInfancia e Cultura- outros espacos de Educacao Infantil Nos adultos precisamos reconhecer que as criancas devem ter uma infancia bem vivida, e para isso algumas medidas precisam ser tomadas, buscando alternativas para a educacao infantil que reconhecam os saberes das criancas,em creches,pre-escolas e outros espacos,desempenhando o papel de desenvolvimento humano e social. Entender que as criancas tem um olhar critico das coisas,que tem a capacidade de imaginar,fantasiar e criar,formando seu proprio mundo. Mesmo nas grandes cidades os lugares proprios para as criancas sao muito limitados, pois se resume apenas em um pequeno espaco,em uma determinada praca e so.Mas as criancas precisam de variados tipos de brincadeiras,como;terra,agua,jornais,revistas,cultura,arte. Precisamos garantir os direitos de nossas criancas, o de brincar. Bases Legais, que asseguram o direito de todas as criancas a Educacao Constituicao de 1988; artigo 208, inciso IV diz: O dever do estado com a educacao sera efetivado mediante a garantia da oferta de creches e pre-escolas as criancas menores de zero a seis anos de idade. O ECA- Estatuto da Crianca e do Adolescente(1990);No artigo 53 diz: a crianca e o adolescente tem direito a educacao, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho.O Referencial Curricular Nacional para a Educacao Infantil e os objetivos gerais deste documentoEm 1998, foi elaborado o Referencial Curricular Nacional para a Educacao Infantil (RCNEI) no contexto da definicao dos Parametros Curriculares Nacionais que atendiam ao estabelecido no art.26 da LDB em relacao a necessidade de uma base nacional comum para os curriculos. O RCNEI consiste num conjunto de referencias e orientacoes pedagogicas, nao se constituindo como base obrigatoria a acao docente.Objetivos do RCNEI Desenvolver uma imagem positiva de si;Descobrir e conhecer progressivamente seu proprio corpo; Estabelecer vinculos afetivos e de troca com adultos e crianca;Estabelecer e ampliar cada vez mais as relacoes sociais;