SAO PAULO - O juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da Justica Federal no Para, revogou, nesta sexta-feira, a liminar que ele mesmo havia concedido e que determinava a paralisacao das obras de construcao da Hidreletrica de Belo Monte no Rio Xingu, local onde sao desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associacao dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). A acao tramita na 9a Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais.O magistrado, ao apreciar dois pedidos de reconsideracao formulados pela Uniao e pelo consorcio Norte Energia S.A. (Nesa), que constroi a Usina de Belo Monte, considerou que nao ha mais motivos juridicos que justifiquem a manutencao da liminar. Com isso, estao liberadas as obras no leito do Rio Xingu, como implantacao de porto, explosoes, implantacao de barragens, escavacao de canais e outras necessarias para construir a hidreletrica.Na decisao que revogou a liminar, o juiz da 9a Vara expoe seu entendimento de que nao havera bloqueio, impedimento ao transito de embarcacoes pesqueiras, uma vez que estao previstos mecanismos de transposicao, sejam provisorios, enquanto esta em construcao a obra, sejam definitivos, para quando estiver em operacao a UHE.A construcao das barragens, prossegue o magistrado, somente sera possivel se for cumprida a condicionante que determina manifestacao favoravel da Fundacao Nacional do Indio (Funai) e a avaliacao do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (Ibama) quanto ao detalhamento dos mecanismos de transposicao de embarcacoes que naveguem pelo Rio Xingu.magistrado reconhece, no entanto, que os impactos ambientais maiores decorrentes somente serao sentidos e possiveis de analisar apos a conclusao das obras, ja que os estudos hoje existentes sao apenas previsoes tecnicas do que podera ocorrer.No entendimento do juiz, a pesca de especimes ornamentais nao sera impedida durante a construcao da usina, pois o curso dagua nao sera alterado e nao havera grande variacao na vazao dagua por segundo, sem grandes influencias, portanto, no habitat das especies ornamentais de pesca permitida.A Nesa, segundo o juiz, conseguiu demonstrar que estao sendo desenvolvidos projetos para ictiofauna e de incentivo a pesca sustentavel. Um terceiro projeto, relativo a aquicultura de peixes ornamentais, tambem devera ser implantado a montante da barragem, mas somente depois que a hidreletrica entrar em operacao.A decisao judicial destaca ainda que o EIA/Rima preve a ocorrencia de alteracoes nos padroes de pesca devido as mudancas nas comunidades de peixes, decorrentes de perturbacoes diretas ou indiretas nos habitats. Tais alteracoes, no entanto, serao sentidas somente durante a construcao da usina, nao havendo impactos sobre a totalidade da regiao do rio Xingu, mas tao-somente nos locais de execucao das obras.fonte: O Globo RIO DE JANEIRO (Reuters) - A empresa de petroleo Chevron assume toda a responsabilidade pelo vazamento em aguas brasileiras, disse neste domingo (20) o presidente da subsidiaria local, George Buck.Buck informou que o vazamento com origem em um poco exploratorio perfurado pela companhia no campo de Frade foi interrompido, e que o oleo residual que migrou para as rochas no fundo marinho agora forma volumes bem menores, de dezenas e nao centenas de barris por dia, como