NOTIFICACAOQUE FAZ ANTONIOPEDRO LACERDA DE BARROS, brasileiro, casado, advogado OAB/RJ 77.581, Rio de Janeiro, RJ, vemNOTIFICAR HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, CGC 33.700.394-0001-40, comsede em Palacio Avenida Ed. Sede - Travessa Oliveira Bello, 34 - Centro,Curitiba - PR, 80020-060, (41) 3777-6565, nos seguintes termos:PRELIMINARMENTE:DO BANCO REU, HSBC,COMO SUCESSOR DE BANCO BAMERINDUSi. O Banco Reu, HSBC, findou em 1998, a aquisicao do Banco Bamerindus S/A, assumindoo Ativo e Passivo deste nos termos dosartigos 70, inciso III, 75 e seguintesdo CPC. ii. A aquisicao foi precedida de longo periodo deanalise, a chamada due diligence,como e inerente ao processo de fusoes e aquisicoes de porte. iii. Tanto a lei brasileira como as dos paises quesediam as emjporesas controladoras da holdingdo HSBC, Estados Unidos e Gra-Bretanha,exigem essa minuciuosa qualificacao e quantificacao de valores, a due diligence.iv. Assim, pela propria natureza da aquisicao, aHSBC sabia de cada um dos problemas envolvendo a aquisicao, inclusive os detalhes da materia que e objeto da presenteacao: fraudes no Banco Bamerindus em detrimento de correntista. v. Na Acao de Exibicao movida pelo Autor contra oBanco Reu contra o Autor, que ainda tramita pela 7a Vara Civel tambem ficouestabelecido pela sentenca e acordao ransitado em julgado que o BancoReu, HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, era o sucessor de Banco Bamerindus doBrasil S/A no polo ativo e,consequentemente, deveria responder pelos danos causados ao Autor. vi. EE r de o Banco Reu ter questionado essaresponsabilidade, restou pacifico o entendimento jurisprudencial de que HSBC Bank Brasil S.A. - BancoMultiplo e o sucessor de Banco Bamerindus do Brasil S/A, assim assumindo a obrigacao de pagar o que era da responsabilidadede seu antecessor. vii - . No caso concreto, a questao daresponsabilidade do Banco Reu em relacao ao Autor foi decidida pela Colenda 20aCamara Civel do E. TJRJ, ao julgar a Apelacao Civel 2007.001.02611, interposta contra sentenca da 7aVara Civel na Acao deExibicao movida pelo mesmo Autor contra Banco Bamerindus (sucedido pelo Reu),nos seguintes termos, as fls. 425/429 da Consignacaomencionada (copia emanexo). ...Com relacao a preliminar suscitada, esclareceu a I.Procuradoria que o referido banco (HSBC BANCO MULTIPLO S.A.) assumiu o ativo eo passivo do antigo Banco Bamerindus S.A., em liquidacao extrajudicial,mencionando a ocorrencia de uma cisao parcial, operacao de reorganizacaosocietaria na qual a companhia destinataria do patrimonio cindido assume emcarater solidario com a companhia cindida as obrigacoes desta ultima sociedadeanonima (Art. 233, caput, da Lei 6404/76).Portal razao, merece acolhimento a preliminar levantada no Parecer Ministerial,devendo a sentenca a quo ser cassada em razao de sua nulidade absoluta,retornando o feito a instancia monocratica, incluindo-se o HSBC BANCO MULTIPLOS.A. no polo passivo, prosseguindo-se na lide, como de Direito.Istoporque no caso de cisao parcial, a empresa que assume parcialmente asatividades de outra, absorvendo parcelas de seu patrimonio responde,solidariamente, pelas obrigacoes da empresa cindida, relativas a periodoanterior a cisao, tal como se verifica no caso em exame....viii- .Tendo-se em vista os itens acima, o Banco Bamerindus S/A e o seu sucessor, oBanco HSBC Muliplo S/A, serao doravante denominados o Banco Reu.I- HISTORICO DA RELACAODEPOSITANTE-DEPOSITARIO ENTRE AS PARTES1 - O Notificante manteve a conta corrente06141-61 da Agencia 0310 do