nao esta em cima de outra; e o Poder Publico tambem nao vai la verificar. Para Faccio, o fato de o Brasil nao conhecer sua malha fundiaria e inaceitavel, principalmente quando se considera que as tecnologias ja existentes, como o georreferenciamento, permitem resolver o problema de maneira eficiente. So posso imaginar que os empecilhos no caminho da modernidade sao essencialmente politicos. Terra a menos. Sobra de terra no cadastro nao e o unico drama. Na regiao Norte do Pais verifica-se o subcadastramento, que ocorre quando a superficie registrada e menor do que a real. A causa principal e a existencia de grandes areas de terras devolutas, controladas pelo Estado e frequentemente ocupadas de maneira irregular. O sindicato estima que na regiao amazonica so 4% do territorio esta cadastrado. Os orgaos de governo nao tem controle de suas terras, o que acaba favorecendo os conflitos agrarios na regiao, afirma Faccio. O sindicato do qual ele faz parte defende a ideia de que o Incra passe a se dedicar exclusivamente ao controle fundiario, transferindo para outros organismos a questao da reforma agraria. O orgao passaria a se chamar Instituto de Terras. Sem conhecer sua malha fundiaria, o Brasil nao consegue definir politicas publicas de maneira consistente, nao consegue evitar a inseguranca juridica. No momento nao se sabe nem quanta terra se encontra nas maos de estrangeiros, observa o perito. O assunto atrai a atencao da presidente Dilma Rousseff desde quando era chefe da Casa Civil. Confrontada com questoes relacionadas a desmatamento, conflitos agrarios, politicas sociais na zona rural, a entao ministra constatou que existem cadastros paralelos no Incra, na Receita Federal e nos ministerios do Meio Ambiente e da Agricultura e que nenhum deles e confiavel. Na Presidencia, ela tem cobrado a consolidacao de um cadastro unico e confiavel. A ministra Gleise Hoffmann, que substituiu Dilma na Casa Civil, e uma das pessoas encarregadas de analisar a questao. (Fonte: O Estado de S. Paulo ) Sobrecadastramento de Terras; quem tem "culpa no cartorio" nao e o cartorio! (Texto do Eduardo Augusto) Nesta semana, foram publicadas pela Imprensa na internet algumas reportagens sobre o grande problema do cadastro fundiario do pais, em que o total de imoveis rurais cadastrados supera a extensao territorial do pais. Trata-se de uma questao antiga, de conhecimento geral, sendo, inclusive, um dos principais motivos da criacao da legislacao do georreferenciamento, cuja aplicabilidade esta colaborando para a solucao desse problema. No entanto, o texto dessas reportagens comete uma grande injustica com a atividade registral imobiliaria. Ao confundir os conceitos de "cadastro" e "registro", deduz, equivocadamente, que a responsabilidade por essa lamentavel situacao e do Registro de Imoveis, devido a fraudes e erros cometidos dentro dos cartorios. Partindo de premissas falaciosas, o autoritario dedo da acusacao acabou sendo apontado para o lado errado. Diante dessa injusta acusacao, o IRIB sentiu-se na obrigacao de contatar o jornalista autor das reportagens para esclarecer os fatos, indicando cada um dos equivocos de suas publicacoes. Por determinacao do Presidente do IRIB, Dr. Ricardo Coelho, coube a mim essa delicada missao. Segue abaixo o inteiro teor do