Acompanho ja algum tempo a luta dos jovens, senhores e senhoras que foram aprovados no concurso de agente penitenciarios da Paraiba, nos ultimos dias nao me lembro de ter visto tao grande exposicao na midia desses lutadores. Com as recentes decisoes do STJ, MPPB, os aguerridos estao em alta nao somente nas telas como tambem na opiniao publica.Oarauto teve acesso a documentos importantes que podem mostrar um alvorecer favoravel aos lutadores em busca de seus sonhos.Em oficio TJ/SECJUD/CORJUD, de no 10.815/2010, o Presidente do TJPB Des. Luis Silvio Ramalho Junior, comunica ao secretario da SEAD/PB Antonio Fernandes, a decisao do ministro do STJ relator do recurso em mandado de seguranca de no 31652 referente ao mandado de seguranca no 999.2009.000411-3/001, protocolizado perante a referida corte de justica paraibana.O Des. Presidente da conhecimento da decisao do STJ, no mesmo oficio ordena as providencias necessarias e cumprimento da decisao do ministro Celso Limongi, integrante da 6a turma do STJ. Segundo copia de telegrama de codigo MCD6T-28607/2010, determina a imediata nomeacao dos recorrentes para realizacao do curso de formacao, observada a ordem classificatoria e o numero de vagas prevista no edital.Quando pensava que ja tinha uma boa noticia para os concursados, chegaram as minhas maos parecer do MP, onde pugna pela manutencao da sentenca proferida pelo Juizo da 3a Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital, que julgou procedente acao civil publica ajuizada pelo MPPB, contra o Estado da Paraiba.O MP e duro abertamente, claramente, contrario ao apelo do estado no ponto dos servidores atingidos pela medida e diz que nao se pode manter nos quadros da administracao publica servidor que nao seja admitido em concurso publico, com excecao aos que ingressaram ate 05 de outubro do ano de 1983.Quando o estado fala, que nao pode contratar os concursados por forca da LRF, o MP diz que a nomeacao dos aprovados nao fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, e da parecer para que seja ocupado a titulo de importancia relevancia. Nao ha desculpa segundo o MPPB, no que diz respeito a conveniencia ou discricionariedade da administracao publica quando os cargos estao sendo ocupados por servidores ilegais.Pro fim a Procuradora de Justica Dra. Marilene de Lima Campos de Carvalho, conclui que candidato aprovado nas vagas oferecidas em edital, possui direito liquido e certo a nomeacao e a posse, Nao ha o que reparar da sentenca da 3a Vara da Fazenda da Capital.O dia ja comeca a brilhar.www.oarauto.com Por: Redacao/ParaibaemQAPOs concursados da Policia Civil, Policia Militar, sistema penitenciario, Cagepa, Defesa Agropecuaria e outros setores da maquina administrativa do Estado resolveram adiar a mobilizacao que aconteceria nesta quarta-feira (9), em Joao Pessoa.Eles pretendem fazer uma grande manifestacao em frente ao Palacio da Redencao, e a data provavel do movimento e dia 16.O ato e motivado pela demora na convocacao dos aprovados nos concursos das respectivas areas. Alguns deles, como e o caso da Policia Civil, ja completou todas as fases do certame, mas ate o momento nao ha sequer perspectiva de convocacao.Ja no caso dos agentes penitenciarios, apenas 600 das 2.000 vagas oferecidas foram ocupadas, ainda no