Taxas Eclesiasticas e Estipendios cobrados em EUROS pela ICARDecretoEm conformidade com os canones 1264 e 952 do Codigo de Direito Canonico, tendo obtido a necessaria aprovacao da Santa Se (Prot. N. 20081178 da Congregacao para o Clero, de 2 de Maio de 2008), estabelecemos nas nossas Dioceses, durante um quinquenio, as seguintes tabelas de taxas e tributos.O presente Decreto entra em vigor no dia 10 de Junho de 2008.Coimbra, 9 de Junho de 2008. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo PrimazArcebispo de Braga Antonio Francisco dos SantosBispo de Aveiro Antonio Montes MoreiraBispo de Braganca-Miranda Albino Mamede CletoBispo de Coimbra Jacinto Tomas de Carvalho BotelhoBispo de Lamego Manuel Jose Macario do Nascimento ClementeBispo do Porto Joaquim GoncalvesBispo de Vila Real Jose Augusto Martins Fernandes PedreiraBispo de Viana do Castelo Ilidio Pinto LeandroBispo de ViseuTaxas da Provincia EclesiasticaA Igreja esta no mundo e concretiza-se em comunidades diocesanas que, por sua vez, para irem ao encontro de todo os filhos de Deus, se tornam visiveis em comunidades de fieis organizados em paroquias, em grupos, associacoes e movimentos, ou obras apostolicas.A missao confiada por Jesus a Sua Igreja e que faz dela sacramento universal de salvacao, sendo, antes de mais, de natureza espiritual na busca da salvacao do Homem, e levada a cabo pela sua presenca no mundo, realizando accoes e desenvolvendo iniciativas que tornam possivel levar ate as pessoas e comunidades, dentro e fora da Igreja, o anuncio e o testemunho evangelico atraves de trabalhos de evangelizacao e formacao, da liturgia e da caridade.A Igreja de Jesus Cristo, como realidade comunitaria que e concretizada em cada Igreja Particular ou Diocese, para desenvolver a missao confiada tem de cuidar em obter recursos economicos e financeiros que possibilitem a sua accao com eficacia, de acordo com as condicoes e exigencias deste tempo em que vivemos.De facto, as estruturas eclesiais pelas quais as dioceses e as comunidades desenvolvem a sua accao pastoral tem custos de diversa ordem que vao desde planificacao e concretizacao de iniciativas pastorais ate a aquisicao de bens e servicos, passando pela sustentacao de pessoas e pagamento de salarios.De uma maneira geral, as accoes e iniciativas pastorais desenvolvidas apoiam-se em provimentos das tesourarias diocesanas, nas receitas do Fundo Paroquial, ou afins.Assim acontece em relacao aos Seminarios, aos diversos Secretariados Diocesanos, ao Fundo de Apoio ao Clero, aos servicos de caridade e ajuda fraterna, a sustentacao de bispos, sacerdotes e leigos que estao ao servico do Povo de Deus nos diversos ambitos da vida diocesana, bem como a manutencao do patrimonio religioso e cultural.Sabemos tambem que todas as multiplas despesas que possibilitam a vida das diversas estruturas pastorais tem como fonte de receita, especialmente, as ofertas dos fieis e, dentre estes, dos Clerigos.A presente Tabela de Taxas e Tributos insere-se neste realidade que e o cuidado na obtencao de recursos materiais atraves da partilha de bens tao caracteristica dos cristaos, sejam eles leigos ou ministros ordenados.Por isso, um esforco de consciencializacao de todo o Povo de Deus, para uma realidade da qual nao nos podemos dispensar, leva-nos a que se entenda o que adiante se estabelece