2011 tramita em conjunto com o PLS 329, de 2011).Publicacao em 06/06/2012 no DSF Pagina(s): 23643 (Ver Diario) 31/05/2012 SSCLSF - SUBSEC. COORDENACAO LEGISLATIVA DO SENADOSituacao: AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTOAcao: Aguardando leitura de requerimento de audiencia de comissao.31/05/2012 CCJ - Comissao de Constituicao, Justica e CidadaniaAcao: Encaminhado a Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitacoes constantes dos Oficios no 1004 e 1064/2012, da Presidencia do Senado Federal, referentes a requerimentos para audiencia da Comissao de Direitos Humanos e Legislacao Participativa, formulados respectivamente pelos Senadores Paulo Davim e Humberto Costa.A SSCLSF.(Tramitam em conjunto o PLC no 87, de 2011, e o PLS no 329, de 2011)17/05/2012 CCJ - Comissao de Constituicao, Justica e CidadaniaSituacao: AGUARDANDO DESIGNACAO DO RELATORAcao: Recebido nesta Comissao as 17h35min.Materia aguardando distribuicao.(Tramitam em conjunto o PLC no 87, de 2011 e o PLS no 329, de 2011)17/05/2012 CRE - Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa NacionalSituacao: APROVADO PARECER NA COMISSAOAcao: Reunida a Comissao nesta data, foi aprovado o relatorio do Senador Francisco Dornelles (pela aprovacao do PLC no 87, de 2011, e pela rejeicao do PLS no 329, de 2011), que passa a constituir parecer da Comissao.Anexadas as folhas 27 a 32.A CCJTextos: Parecer aprovado na comissao16/05/2012 CRE - Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa NacionalSituacao: INCLUIDA NA PAUTA DA REUNIAOAcao: Materia constante da Pauta da 26a Reuniao da Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/05/2012.02/05/2012 CRE - Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa NacionalSituacao: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSAOAcao: Devolvido pelo relator com Minuta de Parecer pela aprovacao do Projeto de Lei da Camara no 87, de 2011, e pela rejeicao do Projeto de Lei do Senado no 329, de 2011.Textos: Relatorio19/04/2012 CRE - Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa NacionalSituacao: MATERIA COM A RELATORIAAcao: Ao Senhor Senador Francisco Dornellesdistribuo o presente projeto.Senador Fernando CollorPresidente18/04/2012 CRE - Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa NacionalSituacao: AGUARDANDO DESIGNACAO DO RELATORAcao: Recebido na Comissao nesta data.18/04/2012 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENARIOAcao: Lido e aprovado o Requerimento no 322, de 2012, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando a retirada do Requerimento no 47, de 2012.As materias retornam ao exame da Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa Nacional; seguindo posteriormente a de Constituicao, Justica e Cidadania, em decisao terminativa.Publicacao em 19/04/2012 no DSF Pagina(s): 13371 (Ver Diario) 17/04/2012 SSCLSF - SUBSEC. COORDENACAO LEGISLATIVA DO SENADOSituacao: INCLUIDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSAO DELIBERATIVAAcao: Incluido em Ordem do Dia da sessao deliberativa ordinaria de 18/04/2012 o Requerimento no 47, de 2012, de audiencia da CDH.07/03/2012 SSCLSF - SUBSEC. COORDENACAO LEGISLATIVA DO SENADOSituacao: AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIAAcao: Adiado para a Ordem do Dia da sessao deliberativa ordinaria de 18/4/2012, o Requerimento no 47, de 2012, de audiencia da CDH.06/03/2012 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENARIOAcao: Anunciada a materia, e lido e aprovado o Requerimento no 111, de 2012, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, solicitando adiamento da votacao do Requerimento no 47, de 2012 a fim de ser feita na sessao de 18 de abril de 2012 (30 dias uteis).A materia retornara