segundo a capacidade economica do contribuinte e nao simplesmente em caracteristicas fisicas do individuo. O segundo otimo Os tributos cobrados em montantes fixos, que nao se alteram em decorrencia das escolhas dos agentes, podem ser menos distorcivos a economia, mas nao respeitam o pressuposto basico de um sistema tributario justo, que e respeitar a capacidade contributiva. Justamente por isso, a teoria da tributacao otima nao se baseia apenas na busca pela eficiencia economica, ou seja, na busca do "primeiro otimo". Conforme sinalizam Siqueira, Nogueira e Barbosa (2004, p. 175): O termo "otimo" nessa teoria deve ser entendido como um otimo de segundo melhor, ou seja, o melhor resultado possivel dado que impostos distorcivos devem ser inevitavelmente utilizados em razao da impossibilidade de se recorrer a impostos lump sum. Nao e por menos que: A ciencia moderna vem abandonando a pretensao de apresentar um sistema tributario ideal, para se concentrar na idealizacao ou otimizacao de alguns tributos (imposto de renda, imposto sobre valor acrescido) ou de certos principios (progressividade, neutralidade), com a advertencia de que o otimo fiscal ou o melhor tributo possivel e sempre o second best (TORRES, 2010, 363). A teoria da tributacao otima tem os objetivos, portanto, de amenizar as distorcoes ocasionadas pelo tributo a economia e, ao mesmo tempo, garantir que a capacidade contributiva do agente seja preservada. Busca-se o "segundo otimo". Balanceando equidade e eficiencia Adam Smith, em sua obra "A riqueza das nacoes", estabeleceu quatro principios que deveriam ser observados por um sistema tributario mais justo, quais sejam: a) cada um deve contribuir com o Estado de acordo com suas respectivas capacidades, ou seja, em proporcao a renda que respectivamente gozam sob a protecao do Estado; b) o tributo deveria ser certo e nao arbitrario. O tempo de pagamento, a maneira, a quantidade a ser paga, tudo deveria ser claro e simples para o contribuinte e para qualquer pessoa; c) o momento de pagamento do tributo deveria ser o mais favoravel ao contribuinte; d) o tributo deve ser elaborado de forma que o custo para seu pagamento pelo contribuinte e para sua administracao pelo Estado seja o menor possivel. A teoria da tributacao otima esta alicercada no primeiro e no ultimo desses principios (SIQUEIRA; NOGUEIRA; BARBOSA, 2004), ou seja, em equilibrar equidade e eficiencia. E por isso que esta teoria nao deve ficar restrita a area economica, pois alem de principios de ordem economica, tambem atende ao principio da capacidade contributiva (CARRAZA, 2006) e ao postulado da eficiencia administrativa (AVILA, 2005), demonstrando sua importancia e sinergia com a area juridica. Aplicacao concreta da teoria da tributacao otima A substituicao tributaria e um bom exemplo de aplicacao da teoria da tributacao otima. Ao mesmo tempo em que torna a arrecadacao menos onerosa para o Estado, tambem traz reflexos negativos ao contribuinte, tanto por sua complexidade, quanto pelo impacto que traz no fluxo de caixa do contribuinte substituto, obrigado a antecipar o recolhimento do tributo devido pelo substituido. Para atender aos ideais de justica fiscal e necessario balancear as vantagens e desvantagens de cada modelo. Nao basta que o