um local onde se socializa, aprende e se constroi diferentes aprendizagens.Para trabalhar a proposta de Direitos Humanos e preciso que a escola tenha uma intencionalidade, uma proposicao, ou seja, e preciso ter acoes que busquem o fortalecimento da democracia.Os conhecimentos sobre Direitos Humanos devem ser explicitados no curriculo. O que acontece fora da escola tambem precisa ser interiorizados pela escola para que a esta dialogue com seu entorno.MODULO III Convivencia Democratica Video-aula no 27A construcao da identidade e a producao da diferenca: a questao religiosa.Professora Dra. Roseli FischmannPluralidade e singularidade: Identidade como construcao plural, compondo a singularidade de cada ser humano. Multiplos e diversos fatores, entrelacados como memoria e projeto, compondo a identidade. (Alfred Schutz / Gilberto Velho). O lugar da religiao na construcao da identidade: heranca e eleicao.Singularidade e pluralidade existem em cada ser humano e no conjunto da sociedade. As experiencias que constroem e compoem a diversidade da pluralidade humana e a base dos relacionamentos da pessoa e da democracia.Diversidade religiosa: A religiao, assim como outros temas, esta ligada com a questao da etica. Estado laico e a separacao entre estado e quaisquer religioes, e isso e garantido pela Constituicao federal no Artigo 5o e 19o.Constituicao Federal (1988): Art. 5o Todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca e a propriedade, nos termos seguintes:o (...)o VI e inviolavel a liberdade de consciencia e de crenca, sendo assegurado o livre exercicio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a protecao aos locais de culto e suas liturgias; Art. 19o. E vedado a Uniao, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios:o I Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenciona-los, embaracar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes, relacoes de dependencia ou alianca, ressalvada, na forma da lei a colaboracao de interesse publico;o II recusar fe aos documentos publicos;o III criar distincoes entre brasileiros ou preferencias entre si. Fonte: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htmMODULO III Convivencia Democratica Video-aula no 28Encaminhamentos pedagogicos na escola publica sobre a questao religiosa.Professora Dra. RoseliNa Constituicao, o ensino religioso nas escolas publicas aparece no artigo 210: Art. 210. Serao fixados conteudos minimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formacao basica comum e respeito aos valores culturais e artisticos, nacionais e regionais.o 1o - O ensino religioso, de matricula facultativa, constituira disciplina dos horarios normais das escolas publicas de ensino fundamental.o 2o - O ensino fundamental regular sera ministrado em Lingua Portuguesa, assegurando as comunidades indigenas tambem a utilizacao de suas linguas maternas e processos proprios de aprendizagem.EREP na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, Lei no 9494/1997O ensino religioso e um fenomeno mais amplo e pode estar presente nas comunidades religiosas. E algo ligado as escolas religiosas e escolas confessionais (que a Lei de Diretrizes e Bases reconhece). Porem, ensino religioso em escolas publicas tem uma caracteristica particular. Art. 33 da Lei no 9.394/96 versao original dezembro de 1996:o O ensino religioso, de matricula facultativa constitui disciplina dos horarios normais