sociedadeempresarial e para com o mercado. Entre essesdeveres encontra-se o desclosure, quee o dever(A)que os diretores possuem de convocar os acionistas para deliberar sobredeterminado assunto ou varios assuntos que devem constar de uma pautapreviamente escolhida.(B)de fiscalizar os gastos da sociedade e se ela esta cumprindo o que estadisposto no estatuto social.(C)que os administradores tem para com o mercado de informar todas as operacoes emque a companhia estiver envolvida e que possam influir na cotacao das suasacoes, das debentures e dos valores mobiliarios.(D)que os administradores possuem de agir de forma diligente, respeitando oestatuto social, de forma a nao causar prejuizos aos acionistas, podendoresponder de forma pessoal com seu patrimonio caso violem esse dever.Resposta: C*A OAB e otema:(VI ExameUnificado da OAB)Questao 52. Arespeito das debentures, e correto afirmar que(A)as debentures da mesma serie terao igual valor nominal e conferirao a seustitulares os mesmos direitos.(B)o pagamento das debentures sempre sera estipulado em moeda nacional.(C)a debenture nao constitui valor mobiliario, sendo classificada tao somente comotitulo de credito.(D)a companhia e obrigada a realizar a amortizacao das debentures por meio de umunico pagamento a seus titulares.Resposta: A Partes beneficiarias saotitulos que conferem aos seus titulares um direito de credito eventual acompanhia. E eventual, pois depende de o resultado da S/A ter sido positivo,pois do contrario nao havera lucro a ser partilhado. De acordo com o art. 46 daLSA "acompanhia pode criar, a qualquer tempo, titulos negociaveis, sem valor nominale estranhos ao capital social, denominados "partes beneficiarias". Deacordo com o 1o do mesmo artigo "as partes beneficiarias conferirao aos seustitulares direito de credito eventual contra a companhia, consistente naparticipacao nos lucros anuais (artigo 190)". Ja o 2o informa que "aparticipacao atribuida as partes beneficiarias, inclusive para formacao dereserva para resgate, se houver, nao ultrapassara 0,1 (um decimo) dos lucros".O 3o informa que "e vedado conferir as partes beneficiarias qualquerdireito privativo de acionista, salvo o de fiscalizar, nos termos desta Lei, osatos dos administradores". Por fim, o 4o estabelece que "e proibidaa criacao de mais de uma classe ou serie de partes beneficiarias".A OAB e o tema(OAB SP 2004 123o exame de ordem)43.Os valores mobiliarios que nao representam parcelas do capital social e queconferem a seu titular direito de participacao nos lucros da sociedade anonimadenominam-se:(A)bonus de subscricao. (B)debentures.(C)warrants. (D)partes beneficiarias.Resposta: D O Bonus de subscricao e Tituloque assegura ao seu titular o direito de preferencia na subscricao de nova acoes.O bonus nao confere aos seus titulares a acao, mas apenas um direito depreferencia na sua subscricao. *AAssembleia-geral e o Orgao maximo de deliberacao da S/A. O art. 121 da LSAestabelece que "a assembleia-geral, convocada einstalada de acordo com a lei e o estatuto, tem poderes para decidir todos os negocios relativos ao objeto dacompanhia e tomar as resolucoes que julgar convenientes a sua defesa edesenvolvimento". Ja o art. 122 da LSA estabelece acompetencia exclusiva da AG informando que compete privativamente a assembleiageral (I) reformar o estatuto social; (II) eleger oudestituir, a qualquer tempo, os administradores e fiscais da companhia,ressalvado o disposto no inciso II do art. 142; (III)tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre asdemonstracoes financeiras por eles