O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou a acao em que o Cimeb (Conselho Interdenominacional de Ministros Evangelicos do Brasil) questionava uma lei paulista que pune administrativamente quem discriminar alguem devido a orientacao sexual.Leia mais: Procuradora-geral vai ao Supremo por uniao de pessoas do mesmo sexo Governo e a favor da uniao estavel entre pessoas do mesmo sexo MPF e a favor da equiparacao da uniao homossexual a uniao estavelO ministro Eros Grau, relator da Adin (acao direta de inconstitucionalidade), considerou que a associacao nao possui legitimidade para questionar a norma. So podem ingressar com Adins as associacoes de classe de ambito nacional e o ministro considerou que o Cimeb nao tem esse carater.Alem de alegar que a Lei 10.948/01 so poderia ter sido criada pela Uniao, o Cimeb afirmava que a Constituicao estava sendo rasgada e aviltada pela criacao de uma lei que protege um grupo especifico da sociedade.Os pastores evangelicos ligados ao conselho lembraram que outros grupos mulheres, idosos, negros, nordestinos, divorciados, casais que nao tem filhos, evangelicos, religiosos africanos, catolicos e judeus tambem sofrem discriminacao sem ter uma lei semelhante.Tambem definiram a lei como uma mordaca, por violar o direito constitucional de liberdade do pensamento. A manifestacao publica sob o ponto de vista moral, filosofico ou psicologico contrario aos homossexuais e passivel de punicao, afirmam.CompetenciaNa acao, os evangelicos sustentam que o artigo 22 da Constituicao Federal garante que a regulacao de temas ligados a cidadania e de competencia exclusiva da Uniao.Compete ao Congresso Nacional instituir leis que tratem sobre tudo que envolva a cidadania dos brasileiros, dizem os pastores.Segundo o Cimeb, a unica forma de a iniciativa da lei estar de acordo com a Constituicao Federal seria por meio de uma lei complementar, aprovada pelo Congresso, delegando ao Estado de Sao Paulo a funcao de legislar sobre o tema.Os ministros evangelicos lembraram ainda que um projeto de lei identico a lei paulista (440/01) tramitou pela Camara dos vereadores e foi vetado pelo prefeito Gilberto Kassab exatamente porque estaria fora da competencia dos vereadores paulistanos legislar sobre o assunto.Embora tenham sido indicados alguns comportamentos ensejadores de sancao administrativa, tais indicacoes foram feitas de maneira extremamente genericas, servindo-se de termos de abrangencia demasiada, de sorte a causar dificuldades no momento da aplicacao da sancao, disse o prefeito.Fonte UolDa Redacao - 11/09/2009 - 15h48 O Seculo XXI e mutante. Isso nao chega a ser novidade, se pensarmos que o homem sempre esteve, digamos, evoluindo. A ciencia e a tecnologia estao ai, dando saltos imensos, em frentes que vao da microbiologia e seus transgenicos a busca do deslindamento da historia do universo, atraves das lentes de poderosos telescopios.Somos mutantes, no entanto, no sentido de que nossa humanidade se perde nessas mudancas. Elas sao em numero e velocidade acima de nossa capacidade de absorcao. Alienacao passa a ser um antiacido a ser ingerido juntamente com a salada de frutas de informacao que temos que deglutir todo dia.Nossa desumanizacao comeca, por exemplo, quando abrimos mao da casa paterna para tentar a vida em uma outra cidade ou pais e nunca mais voltamos. Nossos pais ficam sem