a organizacao adotada, Doutor Roberto Luis Luchi Demo, atua apenas sobre os processos de final impar. O processo que originou a conexao da acao civil publica no caso Aerus era de final par e, portanto, de responsabilidade do juiz titular. No dia de ontem, quarta-feira, foi confirmado que a Juiza Federal Doutora Ana Paula Martini Tremarin passara a responder pelos processos que ate agora estavam sob a responsabildiade do Dr. Jamil, ou seja, do Juiz Federal titular da 14a Vara. A partir de agora, portanto, ha Juiz Federal destacado para a 14a Vara, e sera o responsavel, pelo menos ate o mes de agosto, pela conducao da acao civil publica do Aerus. Evidentemente, e o primeiro passo para que o processo volte a caminhar. Forca e esperanca porque as coisas voltaram a andar.44 responses so far ----------------------------------------------------------------------------------================================================================================CASO AERUS22 fev 2011Published by Maia under Uncategorized Na semana passada houve uma reuniao importante, envolvendo a Graziella Baggio e o Ministro Gilberto Carvalho. Nao publiquei naquele momento porque nao sabia se era ou nao materia divulgavel ou se o tema era confidencial. Por via das duvidas, como faco sempre, silenciei. Apos, houve nota do Sindicato Nacional dos Aeronautas dando publicidade ao tema. O assunto caminhou, vem sendo tratado na ante-sala do gabinete da Presidenta da Republica. Isso e muita coisa. E momento de ter esperanca. II De outra parte, acabamos passando um aperto, que tambem nao divulguei por motivo obvios. Havia necessidade de dar vistas da documentacao que juntamos na acao civil publica do caso Aerus. Saiu o despacho, dando dez dias sucessivos para os reus. E ai nessa expressao estava o problema: como sao mais de vinte reus, significa 10 dias para o primeiro, e mais dez para o segundo, e assim ate o ultimo. Ou seja, daria mais de 220 dias. Peticionei, ainda na semana passada, explicando essa situacao. O processo foi imediatamente despachado pela nova Juiza Federal que esta respondendo pela 21a Vara Federal de Brasilia, Doutora Ana Paula Martini Tremarin, que fixou prazo comum de 30 dias para os reus. Absolutamente razoavel, mas importante porque o processo nao so volto a andar, como voltou pelo caminho certo. 58 responses so far--------------------------------------------------------------------------------# carlos augusto fadel santosem 23 fev 2011 s 11:42 muito bom dia DR.MAIA. com essa decisao da juiza de conceder prazo de 30 dias para todas as partes se manifestarem, qual sera o proximo passo a ser percorrido no processo,algumas dessa partes podera se manifestar contra, dai virem novos prazos, alongando o julgamento, ou esta realmente em fase final para julgamento e sentenca? grato carlos augusto fadel santos Resposta A rigor, ha uma decisao, ainda, a ser tomada: e que a PREVIC requereu seu ingresso na acao em substituicao a Uniao, conforme previa a lei que a criou. Eu impugnei essa mudanca por enteder que a relacao processual ja estava estabilizada, e que os atos sao de responsabilidade direta da Uniao. Essa decisao, no entanto, pode ser concomitante a sentenca. A rigor, passados os 30 dias de prazo, pode haver sentenca imediata ou abertura de pequeno prazo para apresentacao de