Extraido do site do TSE. 28 de junho de 2011 - 21h51 Sessao do TSE. Brasilia/DF 28/06/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O Plenario do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terca-feira (28), o calendario eleitoral referente as eleicoes municipais de 2012, O pleito sera realizado no dia 7 de outubro, em 1o turno, e no dia 28 de outubro, nos municipios onde houver a necessidade de 2o turno. O calendario traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos politicos, candidatos e pela propria Justica Eleitoral.Em 2012, os eleitores vao eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municipios brasileiros.Principais datasUm ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleicoes devem ter obtido registro no TSE. O prazo e o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiacao partidaria regularizada, e terem como domicilio eleitoral a circunscricao na qual pretendem disputar mandato eletivo.A partir do primeiro dia do ano da eleicao, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Tambem a partir desse dia, a Administracao Publica fica proibida de distribuir bens, valores ou beneficios gratuitamente, a nao ser em situacoes excepcionais.Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscricao eleitoral ou transferencia de domicilio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiencia ou com mobilidade reduzida peca transferencia para uma secao eleitoral especial.As convencoes para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse periodo, emissoras de radio e TV estao proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convencao. Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligacoes, ate o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realizacao de propaganda eleitoral, como comicios e propaganda na internet (desde que nao paga), entre outras formas.Os registros dos candidatos podem ser impugnados ate o dia 18 de julho, seja por adversarios, partidos politicos, coligacoes ou pelo Ministerio Publico.No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar a Justica Eleitoral, para divulgacao pela internet, relatorio dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestacao de contas parcial.A propaganda eleitoral gratuita na radio e na TV comeca no dia 21 de agosto, uma terca-feira.A segunda prestacao de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos politicos ate o dia 6 de setembro.A lacracao dos programas-fonte, executaveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves publicas, utilizados nas urnas eletronicas, acontece ate o dia 19 de setembro.A propaganda eleitoral gratuita na radio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, tres dias antes da realizacao do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reunioes publicas ou comicios, e tambem para realizacao de debates nas radios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgacao de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuicao de material grafico e promocao de