de Vereadores em Teutonia. Percebo varias manifestacoes contrarias na midia e muita desinformacao. Recebi, de um leitor deste blog, um email indignado com a possibilidade de passarmos a ter 11 vereadores em em Teutonia e me comprometi em tratar do assunto por aqui. O principal argumento daqueles que sao contrarios a essa medida e o custo adicional aos cofres publicos para pagamento dos salarios dos edis. Falacia, mentira ou desinformacao... Ora, os repasses de recursos as Casas legislativas nao estao atrelados ao numero de Vereadores e sim a populacao do municipio conforme o quadro abaixo que demonstra o parametro estabelecido na Emenda Constitucional 58/2009. % sobre as receitas (repasses) Populacao habitantes 7% (sete) Ate 100.000 6 % (seis) Entre 100.000 e 300.000 5 % (cinco) Entre 300.001 e 500.000 4,5 (quatro e meio) Entre 500.001 e 3.000.000 4 (quatro) Entre 3.000.001 e 8.000.000 3,5 (tres e meio) Acima de 8.000.001 Nao serao acrescidos 0,1 centavo de Real as despesas publicas. A unica forma que tornaria essa medida inviavel financeiramente, seria o caso de os subsidios dos Vereadores ja estivessem alcancando o limite orcamentario, o limite de 5% a 6% da receita municipal ou aquele dos 50% com folha de pagamento (limites previstos na Constituicao Federal). Isso poderia trazer problemas de natureza legal e atingir a gestao da Casa Legislativa Municipal ou submeter os Vereadores a subsidios em valores indesejados. Porem, em Teutonia, este tambem nao e o caso pois estamos longe de chegar perto dos imites mencionados acima, como poderao perceber nas figuras abaixo:Dados oficiais relativos a ultima prestacao de contas do Legislativo retirados do site da Camara de Vereadores de TeutoniaDados oficiais relativos a ultima prestacao de contas do Executivo retirados do site da Prefeitura Municipal de Teutonia A unica coisa que aumenta com essa medida e a representacao popular. Sou um grande critico da atual Camara de Vereadores de Teutonia e meus motivos estao bem justificados nos meus artigos anteriores aqui neste blog. Porem os maiores culpados somos nos. Nos elegemos os vereadores e se eles sao ruins a culpa e TODA NOSSA. Mas eu espero que isso mude e que nos possamos eleger pessoas mais preparadas. Pessoas que sejam, realmente, representantes da populacao. Ter mais dois Vereadores pode ser a unica chance de algumas parcelas da nossa comunidade de serem devidamente representadas na Camara de Vereadores. Sonho em ver uma Camara de Vereadores com representantes natos dos pequenos agricultores (e nao so das Cooperativas), com representantes dos trabalhadores de fabricas de calcados, de laticinios ou moveis, com representantes legitimos das comunidades, das associacoes de bairros, das escolas, das mulheres, da juventude. Quanto menor o numero de vereadores, mais dificil para as camadas mais populares para elegerem os seus representantes. Isso so interessa aos grandes grupos corporativos que investem pesado em campanhas que posteriormente serao a representatividade da elite acostumada em ditar as regras desde sempre. Sou a favor do Aumento do Numero de Vereadores em Teutonia. Aqueles que ainda possam evocar a questao moral, ja que a economica foi esclarecida, eu coloco abaixo a tabela prevista na Constituicao Brasileira