Rio - Apos a derrota para o America-MG, o Fluminense se apresentou nesta segunda-feira, nas Laranjeiras. Abel Braga comandou um treino em que dividiu o time em tres grupos e a equipe que contava com maior numero de titulares tinha o volante Diguinho, que larga na frente pela disputa da vaga deixada por Edinho, suspenso.Apesar da ausencia do volante, Abel podera contar com o retorno de Carlinhos na lateral esquerda e Deco no meio-campo para o jogo contra o Gremio, na proxima quarta-feira, as 20h30, no Engenhao.Durante a atividade, Abel tambem aproveitou para colocar os jogadores para treinar finalizacoes e cruzamentos. No entanto, o aproveitamento nao foi muito bom. 01/02/2010 - Este ano promete ser de grandes decisoes no Supremo Tribunal Federal. Questoes como a interrupcao da gravidez para os casos de anencefalia do feto e o direito previdenciario no contexto da uniao entre pessoas do mesmo sexo devem entrar na pauta de julgamentos da mais alta corte do Pais ainda neste primeiro semestre. Com a previsao da aposentadoria compulsoria do ministro Eros Grau, em agosto deste ano, quando completa 70 anos, os processos que estao sob a relatoria dele devem ser privilegiados na pauta, como e o caso da acao sobre a Lei de Anistia. Um dos processos que pode ter o julgamento retomado ja neste primeiro semestre e o Mandado de Seguranca (MS 27931) em que os lideres partidarios do PPS, Fernando Coruja, do DEM, Ronaldo Caiado, e do PSDB, Jose Anibal, contestam ato do presidente da Camara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB, que permite que mesmo com a pauta de votacoes da Camara trancada por medidas provisorias pendentes de apreciacao, outras materias sejam votadas em plenario, como propostas de emenda constitucional, projetos de lei complementar, projetos de resolucao e projetos de decreto legislativo. Leia mais... http://www.oab-rj.org.br/index.jsp?conteudo=11664 Ministro Eros Grau arquivou o mandado de seguranca (MS 28590) ajuizado pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que a Camara dos Deputados deixasse de deliberar sobre a Emenda 387 ao Projeto de Lei 5.938/2009, que se encontra apensado ao Projeto de Lei 2.502/2007, e trata da divisao da parcela restante dos royalties e participacoes especiais na exploracao de petroleo em areas do Pre-Sal quando ocorrer na plataforma continental, mar territorial ou zona economica exclusiva.De acordo com o ministro, nao ha o que decidir neste momento, pois ainda nao foi apreciado pela Camara um recurso contra a decisao do presidente da Casa no sentido de rejeicao da emenda. Questao suscetivel de controle jurisdicional podera, ou nao, eventualmente surgir apos aquela apreciacao, se afetado direito subjetivo com reflexo no devido processo legislativo, ponderou na decisao. Do jornal O GloboUm dos condenados pela morte do menino Joao Helio, de 7 anos - arrastado por ladroes de carro por sete quilometros e quatro bairros em 2007 -, foi solto na semana passada e incluido no Programa de Protecao a Crianca Ameacada de Morte (PPCam), mantido pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do governo federal. Depois de cumprir tres anos de medida socioeducativa, o jovem, que na epoca do crime era menor, foi liberado no ultimo