Lote da bebida nao foi comprometido por acoes da empresa Itambe e pericia aponta acao criminosa de envenenamento do produtoA interdicao cautelar do lote M4 do achocolatado Itambezinho, da marca Itambe foi suspensa pela Anvisa. A medida esta publicada no Diario Oficial da Uniao desta proxima segunda-feira (5/9) e revoga a Resolucao 2.333/2016, publicada no DOU do dia 29 de agosto. Ou seja, o produto esta liberado para comercializacao e consumo no pais.Confira a resolucao RE 2.402/16, publicada no DOU desta segunda-feira (05/09), que retira a interdicao sobre o Itambezinho.A interdicao cautelar do lote foi motivada para averiguar se haveria relacao entre o obito de uma crianca e o consumo do produto. Investigacao da Policia Judiciaria Civil em conjunto com a Pericia Oficial e Identificacao Tecnica (Politec) de Mato Grosso revelou adulteracao do achocolatado que foi consumido pela crianca por meio de injecao de inseticida em cinco unidades.A Anvisa reitera que a empresa Itambe Alimentos S/A nao foi responsavel pelo ocorrido e que a hipotese de contaminacao decorrente do processo de fabricacao do produto esta descartada. Assim, com a publicacao da resolucao, o lote do produto podera ser comercializado normalmente.E de responsabilidade da Agencia tomar medidas preventivas sempre que ha casos de duvida a respeito das condicoes sanitarias de alimentos, medicamentos, cosmeticos e outros produtos. Assim, a interdicao cautelar do lote mostrou-se necessaria ate o esclarecimento do caso. Anvisa abre consulta publica para atualizar proposta sobre o enriquecimento obrigatorio das farinhas de trigo e milho com ferro e acido folicoA Anvisa abre, nesta quinta-feira (15/9), a Consulta Publica para tratar sobre o enriquecimento obrigatorio das farinhas de milho e trigo com ferro e acido folico pelas empresas alimenticias, agricultores familiares e microempreendedores individuais. O texto da proposta visa reunir contribuicoes para atualizar a RDC 344/2002, que instituiu a adicao obrigatoria no Brasil.A proposta determina o tipo de composto, a quantidade e a forma de rotulagem dos produtos enriquecidos com os nutrientes. A melhoria obrigatoria das farinhas para consumo humano e uma das estrategias do Ministerio da Saude para reduzir a prevalencia de anemia por deficiencia de ferro e prevenir as Doencas do Tubo Neural.O texto da Consulta Publica determina que as farinhas devem conter, ate o vencimento do prazo de validade, teor igual ou superior a 4mg de ferro por 100mg de farinha. Uma das novidades e a proposta que restringe os compostos que podem ser utilizados como fonte de ferro a quatro fontes, que sao as mais eficientes do ponto de vista da saude humana:Sulfato ferrosoSulfato ferroso encapsuladoFumarato ferrosoFumarato ferroso encapsuladoA norma em discussao preve um prazo de 18 meses para que os fabricantes se adequem a norma, sendo que os agricultores familiares ou microempreendedores individuais terao um prazo de 36 meses.Como contribuir?Os interessados em participar devem enviar as sugestoes para a Consulta Publica ate 14 de novembro.Para ver a proposta completa e participar acesse a pagina da Consulta Publica sobre adicao de ferro e acido folico.Apos o fim do prazo, o processo seguira para analise tecnica e apresentacao de proposta final que sera examinada pela Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa.