e a &ldquo; causa &ldquo; ser estabelecida? tais correlatos permitem inferir-se ausencia ou reduzida culpabilidade moral ou legal? Se o neurocientista puder provar que o cerebro determina a mente, entao os advogados poderao convencer os jurados que os reus nao podem ser totalmente responsaveis por seus crimes (Gazzaniga & Steven, 2005). De fato a tomada de decisoes surge da atividade eletroquimica das redes neuronais das varias areas do cerebro.A experiencia de decidir e consequencia da atividade fisiologica do cerebro. O cerebro humano foi moldado geneticamente ao longo da historia evolutiva de nossa especie (Homo sapiens sapiens) e desenhado para pensar de certa maneira (O Hara, 2004); Ha alguma relacao entre ciencia & a lei? A lei e em ultima instancia pragmatica, persegue a ideia abstrata de justica pela adocao de artificios legais.Por outro lado, a ciencia tenta descrever ou em ultima instancia, explicar os fenomenos reais.Os neurocientistas estao interessados como se gera o &ldquo;pensamento&rdquo; a &ldquo;emocao&rdquo;, ao passo que a lei esta interessada na &ldquo;intencao&rdquo; e a &ldquo;culpa&rdquo; do individuo. A propria unidade da realizacao do direito esta baseada no modo da explicacao dominante sobre a racionalidade ou emocoes ideais, que os operadores juridicos tem do processo de tomada de decisao (Fernandez, 2005). O progresso em neurociencias & tecnologia levanta inumeros pontos com respeito aos construtos fundamentais da lei como competencia de submeter o reu ao juri (Goodenough & Zeki, 2004). Objecoes por exemplo com relacao a genese do comportamento violento, o conhecimento de que deficiencia nos circuitos cerebrais predispoe certas pessoas a serem violentas. A sociedade precisa alterar como pune e reabilita estas pessoas julgadas como culpadas, o que demanda o estudo novas determinacoes legais. Todavia, deve-se ter em conta que, embora o que origina um ato criminal ou outro possa ser explicado em termos de funcao cerebral, nao significa que a pessoa que perpetua o ato seja escusada de responsabilidade. Um primeiro passo indica que o cerebro exerce sua funcao de comunicacao inter-neural antes que a pessoa fique ciente de um pensamento, ja observado por pesquisadores da Universidade da California particularmente por Benjamin Libet, na decada de 80. Tudo indica que nosso cerebro faz as coisas antes que estejamos cientes e conscientes disto. Ha algum conhecimento cientifico que argumente a favor de que o comportamento violento possa gozar de culpabilidade reduzida perante a Lei? Neurociencia & comportamento anti-social. Numerosos estudos identificaram associacoes entre estrutura e funcao do cerebro, com indices de comportamento anti-social. Estudos estruturais com neuro-imageamento, por exemplo ressonancia magnetica funcional, que carecem ainda de repeticao. Investigacao com individuos anti-sociais relatou-se: http://www.isulpar.com.br ISULPAR - Paranagua - PR Produzido em: 30 December, 2007, 21:01 ISULPAR - Instituto Superior do Litoral do Parana a-aumento do corpo caloso (Raine et al., 2003) b- cortex pre-frontal reduzido (Raine et al., 2000) b-volume reduzido no hipocampo posterior (Laakso et al., 2001) Estudos funcionais com neuro-imagemento nestes individuos relatou-se: a- associacao entre metabolismo no cortex frontal e historia de comportamento violento repetitivo (Volkow et al., 1994); a- disturbio de personalidade e historico de agressao (Goyer, 1994). Evidencia experimental indica que pacientes com lesoes cerebrais, confirma