Podemos conceituar sustentabilidade ambiental, como a forma de usar os recursos naturais para satisfazer necessidades presentes, sem que venha a comprometer a satisfacao das necessidades das geracoes futuras. A sustentabilidade esta relacionada com o desenvolvimento material e economico, de forma que as pessoas ou empresas ao usarem os recursos naturais nao venham a agredir o meio ambiente, com isso criando condicoes dos recursos naturais continuem a existir no futuro. O Relatorio de Brundtland Nosso Futuro Comum define sustentabilidade como satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das geracoes futuras de satisfazer as proprias necessidades. Esse relatorio foi elaborado pela Comissao Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e faz parte de uma serie de iniciativas relativas a Agenda 21, as quais reafirmam uma visao critica do modelo de desenvolvimento adotado pelos paises industrializados e reproduzido pelas nacoes em desenvolvimento, e que ressaltam os riscos do uso excessivo dos recursos naturais sem considerar a capacidade de suporte dos ecossistemas. O relatorio aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentavel e os padroes de producao e consumo vigentes. As atitudes sustentaveis garantem que o planeta a medio e longo prazo em condicoes de desenvolver varias formas de vida e tambem de manter a vida humana, garantindo uma boa qualidade de vida para as futuras geracoes, como tambem a possibilidade de manter os recursos naturais como florestas, matas, rios, lagos, oceanos etc. Segundo Bechara (2009), o licenciamento ambiental e feito, via de regra, em fases, as quais culminam com a concessao de licencas ambientais especificas e distintas. Dai designado como procedimento no qual sao concedidas as licencas ambientais, entendendo-se a licenca ambiental como o Ato administrativo pelo qual o orgao ambiental competente, estabelece as condicoes, restricoes e medidas de controle ambiental que deverao ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa fisica ou juridica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradacao ambiental. (art. 1, inciso II, da Resolucao CONAMA 237/97) De acordo com Bechara (2009), o licenciamento ambiental se desenvolve em tres fases principais, que culminam com a outorga de licencas ambientais com escopos diversos: a licenca previa (LP), a Licenca de instalacao (LI) e de operacao (LO). Licenca Previa (LP): Deve ser solicitada na fase inicial do projeto e determina a viabilidade ambiental e a localizacao do empreendimento. Especifica as condicoes basicas a serem atendidas durante a instalacao do empreendimento. A licenca Previa tem validade estabelecida pelo cronograma de elaboracao dos planos, programas e projetos, mas nao pode ser superior a 05 (cinco) anos. Licenca de Instalacao (LI): Com o cumprimento das exigencias contidas na LP e a apresentacao dos documentos/informacoes necessarias, a LI e emitida e autoriza o inicio da implantacao do projeto. O prazo de validade da Licenca de Instalacao (LI) devera ser, no minimo, o estabelecido pelo cronograma de instalacao do empreendimento ou atividade, nao podendo ser superior a 6 (seis) anos. Licenca de Operacao (LO): apos a instalacao dos equipamentos e toda a infra-estrutura necessaria a operacao do empreendimento, bem como a implantacao