de transporte Servicos de transporte existentes no municipio Barco Nao Metro Nao Mototaxi Nao Taxi Sim Trem Nao Van Sim Transporte coletivo por onibus intramunicipal - existencia Nao A concessao, permissao ou autorizacao leva em consideracao os criterios e as normas de acessibilidade Nao aplicavel Passageiros com isencao na tarifa Idosos Nao aplicavel Estudantes da rede publica Nao aplicavel Estudantes da rede privada Nao aplicavel Carteiros Nao aplicavel Pessoas com deficiencia Nao aplicavel Policiais Nao aplicavel Professores Nao aplicavel Criancas menores de 7 anos Nao aplicavel Outros Nao aplicavel Transporte coletivo por onibus intermunicipal Sim Atende ao deslocamento entre bairros, distritos, localidades dentro do municipio Nao 10.3. Articulacoes interinstitucionais Na politica de transporte o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao11. Saude11.1. Orgao gestor da saude, escolaridade e formacaodo gestor Caracterizacao do orgao gestor da saude no municipio Secretaria exclusiva Escolaridade do titular do orgao gestor Ensino superior incompleto Formacao de nivel superior do gestor Nao aplicavel 11.2. Conselho, fundo e plano municipal de saude Conselho municipal de saude - existencia Sim Ano de criacao 1991 O conselho e paritario Sim Carater do conselho: Consultivo Sim Deliberativo Sim Normativo Sim Fiscalizador Sim O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Sim Fundo municipal de saude - existencia Sim Responsavel pela gestao do fundo: Sim Plano municipal de saude - existencia Sim Ano de criacao do plano 2008 11.3. Unidades de saude Existe no municipio: Maternidade Nao Maternidade com posto de registro civil de nascimento Nao Unidade de emergencia Sim Laboratorio de analises clinicas Nao Farmacia popular Sim Programa agente comunitario de saude Sim 11.4. Programa de saude da familia Programa de saude da familia - existencia Sim Total de equipes 1 Total de medicos nas equipes 1 Total de odontologos nas equipes 0 Total de enfermeiros nas equipes 1 11.5. Articulacoes interinstitucionais Na politica de saude o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Sim Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao 12. SegurancaPublica e Acesso a Justica12.1. Seguranca Caracterizacao do orgao gestor responsavel pela seguranca publica no municipio Nao possui estrutura Conselho municipal de seguranca publica - existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel Fundo municipal de seguranca publica - existencia Nao Plano municipal de seguranca publica - existencia Nao Existe no municipio: Delegacia de policia civil Sim Delegacia de policia especializada no atendimento a mulher Nao Delegacia de protecao ao idoso Nao Delegacia de protecao a crianca e ao adolescente (DPCA)* Nao Delegacia da crianca e do adolescente (DCA)** Nao Delegacia da crianca e do adolescente (especialidades nao separadas) Nao Instituicao especializada no atendimento ao idoso vitima de violencia