sinelege.498. Razao filosofica da existencia doc. 19: o legislador de um canon, fez um codigo cujo nome e codigo dedireito supletorio e o criou porque na sociedade eclesiastica nao pode haverproblema sem solucao e a lei deve ser feita para o bem comum e nao para oscasos singulares. 499. Fazendo as leis para o geral,escapam muitos casos singulares impossiveis de serem detectados mas por isso olegislador decidiu fazer um codigo para os casos singulares nao contempladospela lei c.19 e por isso na legislacao da Igreja nao existem lacunas.Corolarios500. No caso do c. 19 trata-se deinterpretar ou nao? No caso do c. 19 direito supletorio trata-se de suprirporque nao existe a lei e o que nao existe nao e interpretado suprir a faltada lei. 501. A norma aplicada na falta de umaprescricao expressa e norma geral e portanto vai ter valor geral? E normasingular e o seu valor e apenas para este caso especifico.502.Trata-se de caso singularinicialmente, so que a multiplicacao de casos torna-se jurisprudencia e setorna geral, podendo ate gerar uma nova lei. Portanto, do singular vai-se parao geral. Ex.: caso do c. 1095 jurisprudencia dos USA.503. No poder judiciario a repeticao e uniformidadedos casos singulares pode tornar-se jurisprudencia, nao necessariamente,e quando isto acontece a norma adquire carater de geral. De singular passa aplural, portanto, para o caso singular transformar-se em plural, requer-se repeticaoe uniformidade na solucao.504.O codigo supletorio destina-se aosparticulares, isto e aos juristas e canonistas? O direito supletorio naose destina aos particulares, mas aos juizes c. 135 aos dois poderes:executivo e judiciario c. 135 no judiciario pega-se o livro VII. 505.O direito supletorio nao sedestina nunca aos particularesporque a interpretacao doutrinal jamais podera ter carater normativo e obrigatorio.A solucao dada pela autoridade competente para o caso singular e vinculante.506. Como principiode interpretacao a resposta e positiva porque uma das chaves da interpretacao ea jurisprudencia e portanto o direito supletorio pode ser usado como principiode interpretacao dos cc 17 e 18 pelo fato de que o instrumental usado e o mesmoou semelhante. MORTE OUAB-ROGACAO DA LEI (Cc 20 e 21.) c. 20 A lei posterior ab-roga ou derroga a anterior, se expressamente odeclara, se lhe e diretamente contraria, ou se reordena inteiramente toda amateria da lei anterior; a lei universal, porem, de nenhum modo derroga odireito particular ou especial, salvo determinacao expressa em contrario nodireito.l c.21 Na duvida, nao se presume a revogacaode lei preexistente, mas leis posteriores devem ser comparadas com asanteriores e, quanto possivel, com elas harmonizadas.507. Alei e gerada, nasce, vigora e morre. A palavra certa e ab-rogar que significacancelar e pode ser total ou parcial. A parcial chama-se derrogar.508. Ob-rogar significavao pedido do povo para o monarca ou o principe para ab-rogar ou elaborar umalei.c.20 - A lei posterior ab-roga ou derroga a anterior, seexpressamente o declara, se lhe e diretamente contraria, ou se reordenainteiramente toda a materia da lei anterior; a lei universal, porem, de nenhummodo derroga o direito particular ou especial, salvo determinacao expressa emcontrario no direito.509. O legislador comecadizendo que a lei posterior derroga ou ab-roga a anterior SE declarado expressamente.c.21 - Na duvida,