que uma funcao especifica seja exercida adequadamente. Falando de uma forma mais estruturada, um sistema pode ser definido como um conjunto de elementos que se interrelacionam e integram para desempenhar uma determinada funcao.Sistema Educacional BrasileiroFazem parte do sistema educacional brasileiro escolas, alunos, professores e profissionais de gestao, administracao e apoio educacional. A vida escolar, a formacao e as atribuicoes dos que atuam na escola e regulada por leis e determinacoes tecnico-pedagogicas, esta estruturada em niveis educacionais e se conecta a outros sistemas voltados a cultura, a saude e a alimentacao.Se analisarmos sob o ponto de vista do alcance, verificamos que o sistema educacional brasileiro e organizado em niveis de ensino. Nele, o ensino fundamental e o ensino medio constituem a Educacao Basica, e o Ensino Superior e constituido por Graduacao e Pos Graduacao.Se analisarmos do ponto de vista das redes de ensino publico, constatamos a existencia de redes municipais, estaduais e federal de educacao, que envolvem sistemas deensino, politicas especificas, legislacao propria, procedimentos normalizados, escolas, profissionais e infraestrutura. Desse ponto de vista, estaremos dando destaque em nossa analise ao sistema.CARACTERISTICAS GERAIS DO SISTEMA EDUCACIONALNiveis e modalidades de ensinoDe acordo com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei n.o 9.394/96),a educacao escolar compoe-se de:I. Educacao basica, formada pela educacao infantil, ensino fundamental e ensino medio;II. Educacao superior.A educacao basica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formacao comum indispensavel para o exercicio da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (art. 22). Ela pode ser oferecida no ensino regular e nas modalidades de educacao de jovens e adultos, educacao especial e educacao profissional, sendo que esta ultima pode ser tambem uma modalidade da educacao superior.A educacao infantil, primeira etapa da educacao basica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da crianca ate seis anos de idade, em seus aspectos fisico, psicologico, intelectual e social, complementando a acao da familia e da comunidade (art. 29). A educacao infantil e oferecida em creches, para criancas de zero a tres anos de idade, e pre-escolas, para criancas de quatro a seis anos.ORGANIZACAO E ESTRUTURA DA EDUCACAO BRASILEIRAEducacao Basica - contempla a Educacao Infantil que esta subdividida em creche de 0 a 3 anos; Educacao Infantil Pre-escola - de 4 a 6 anos; Ensino Fundamental de 7 aos 14 anos; Ensino Medio a partir dos 15 anos sendo 3 anos para completar.Educacao Superior - Graduacao que e feita atraves de sistema seletivo sua duracao varia de 03 a 6 anos de estudo; e Pos-Graduacao dividida em Doutorado e Mestrado.Politicas gerais: prioridadeDe acordo com o Plano Nacional de Educacao (Lei n.o 10.172/2001), uma das principais prioridades refere-se a garantia de acesso ao ensino fundamental obrigatorio de oito series a todas as criancas de 7 a 14 anos. Conforme a legislacao educacional brasileira, cabe aos Estados e Municipios a responsabilidade pela oferta do ensino fundamental.No que se refere a regularizacao do fluxo escolar, as altas taxas de defasagem idade-serie presentes nas estatisticas nacionais tem conduzido a formulacao e implementacao de politicas para correcao e adequacao das idades dos