A empresa Acumuladores Moura, que detem a marca Baterias Moura, obteve uma antecipacao de tutela (especie de liminar) que proibe um revendedor de seus produtos, o Comercio de Baterias Garcia, de Sao Bernardo do Campo (SP), de utilizar o dominio www.bateriasmoura.com. A decisao e da 1a Camara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJ-SP). De acordo com o advogado Hugo Filardi, que defende a Acumuladores Moura, do Siqueira Castro Advogados, a acao foi ajuizada depois de a empresa receber reclamacoes de clientes que acessaram o site e compraram baterias de outras marcas, pensando que eram da marca Moura. O estabelecimento em Sao Bernardo vende, tanto em sua loja fisica quanto em seu site, baterias de varias marcas, inclusive da Moura. "Por conta do site, a Acumuladores Moura foi responsabilizada pela qualidade de outras baterias", diz Filardi. O advogado afirma que pede na acao indenizacao por danos materiais e morais. A empresa, que detem o dominio www.bateriasmoura.com.br, segundo Filardi, entende que, alem do desvio de clientela, houve prejuizos a sua imagem. Em sua defesa, a Baterias Garcia diz que nao teve a intencao de utilizar o nome da Moura para conquistar clientela, e que registrou o dominio apenas para vender os produtos da marca. Em primeira instancia, o pedido de liminar havia sido negado. Na decisao, a juiza Patricia Svartman Poyares Ribeiro, da 6a Vara Civel de Sao Bernardo do Campo, entendeu que a Acumuladores Moura nao provou que a utilizacao do dominio trouxe danos materiais ou morais. Segundo o advogado Paulo Ciari de Almeida Filho, do Azevedo Sette Advogados, a protecao de dominios nao esta prevista na Lei no 9.279, de 1996, que trata da propriedade industrial. Ele afirma que a Justica tem entendido que o uso de um nome em endereco na internet nao violaria marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). "E aconselhavel que a empresa, ao registrar uma marca, registre tambem o dominio", diz. Por Hiroyuki Kachi - The Wall Street Journal, de Toquio Num primeiro teste de seus esforcos para melhorar os controles internos depois de um escandalo contabil milionario, a Olympus Corp. afirmou que havia informado o Departamento de Justica dos Estados Unidos sobre possiveis irregularidades na contabilidade de despesas no Brasil que podem ter violado a lei americana anticorrupcao.A noticia abalou a confianca de investidores na capacidade da nova diretoria de conduzir a fabricante de cameras fotograficas e equipamento medico em direcao a lucros sustentados. As acoes da Olympus fecharam em queda de 6,8%, para 1.380 iene (US$ 17,67) cada em Toquio, pressionadas pelo possivel impacto da declaracao da empresa e temores ligados a um processo aberto por um investidor institucional.Admissoes no ano passado por parte de executivos da Olympus de que haviam encoberto ate US$ 1,5 bilhao em perdas com investimentos colocaram a companhia no centro de um dos maiores escandalos empresariais do Japao em anos e gerou debate no pais sobre o estado da governanca corporativa em geral.Um porta-voz da Olympus confirmou ontem reportagem da Bloomberg em que o presidente do conselho, Yasuyuki Kimoto, aparece dizendo que