Direito amplia area de atuacaoJornal do Comercio11/08/2011ESPECIALIZACAO Investimentos que chegam ao Estado exigem do advogado conhecimentos em novas areas como o direito aduaneiroRafael Dantasrdantas@jc.com.brO novo momento economico de Pernambuco exige novas demandas para o mundo juridico. Areas do direito ligadas ao comercio exterior e a segmentos estreantes no Estado, a exemplo das atividades relacionadas ao petroleo, requerem dos advogados novas qualificacoes. Hoje, no Dia do Advogado e quando se comemora 184 anos da criacao do primeiro curso juridico no Pais, pode-se observar como esse panorama representa um desafio e tambem oportunidades para profissionais e as instituicoes de ensino.Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), Henrique Mariano, entre os diversos campos que vem despontando no Estado destacam-se o direito maritimo, aduaneiro e do petroleo. Nos ultimos tres anos, com esse nicho de mercado aquecido devido ao sucesso do Complexo de Suape, ha um crescimento de procura por profissionais especializados nessas areas do direito, afirma. Nao por acaso, ha uma corrida por parte das universidades e de instituicoes, como a propria OAB, pela criacao de especializacoes. A OAB criou uma comissao que tem como objetivo fomentar debates e palestras sobre os novos segmentos, bem como promover cursos em todo o Estado para formacao dos advogados.Para o advogado Luciano Alencar, vice-diretor da Associacao Brasileira de Estudos Aduaneiros, o direito aduaneiro nem e considerado ainda no Pais um ramo sedimentado, sendo ainda classificado como parte do direito tributario. Na Argentina, esse segmento ja e autonomo desde os anos 80. No Brasil ainda nao. Com isso, ha poucos espacos de qualificacao em atividade e muitos profissionais que atuam na area sao ainda autodidatas. Alencar afirma que o setor aduaneiro demanda conhecimentos especificos que ultrapassam o limite do tributario.Como varios dos novos empreendimentos que desembarcaram em Suape envolvem empresas multinacionais e que atuam com volumes elevados de importacao e exportacao, as consultorias sobre comercio internacional estao em alta. Segundo Luciano Alencar, as importacoes de bens de consumo sao as principais atividades responsaveis pelo aquecimento dessa demanda do direito.Alem da vinda de empresas, novos funcionarios tambem desembarcaram no Estado. E com eles uma nova cultura trabalhista que reacendeu movimentos grevistas e relacoes de trabalho mais complexas do que as empresas locais estavam acostumadas. Com essa nova tendencia, o direito trabalhista tem sido o responsavel por um maior volume de acoes.Com o aumento dos postos de trabalho, cresceu muito o numero de acoes trabalhistas e novas discussoes estao cada vez mais presentes, como o assedio moral e as doencas relacionadas ao trabalho, ressaltou o advogado Ruy Salathiel. So em 2010, segundo a Relacao Anual de Informacoes Sociais (Rais), Pernambuco foi o responsavel por 136,6 mil novos postos de trabalho, elevando o nivel de empregabilidade no Estado em 9,76%, quando comparado a 2009.Alem dos fatores economicos, diversas novas tendencias da sociedade tem promovido transformacoes na legislacao ou no entendimento delas. Esse fenomeno exige dos profissionais a compreensao de temas que ainda estao na pauta do dia, a exemplo das modificacoes verificadas no perfil da familia brasileira. Segmentos como o direito medico, da propriedade intelectual e o