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que busque parcelar seu debito com o fisco legalmente. Nesse sentido, o acordo beira a imoralidade administrativa.Da mesma forma, "o acordo de leniencia nao exime a pessoa juridica da obrigacao de reparar integralmente o dano causado", como reza a lei. No entanto, o titular do pedido de reparacao de danos por meio da acao civil publica, o MPF, pode ter aberto mao justamente disso, ao assinar o acordo. E... se isso ocorreu, estaremos diante de fato extremamente grave e passivel de apuracao em outras esferas de responsabilizacao das autoridades envolvidas.Leniencia por baciada para a barnabezadaA liquidacao leniente, por outro lado, abrangeu as operacoes Greenfield, Sepsis e Cui Bono, alem da Bullish e da Carne Fraca - ou seja, leniencia de baciada - sem que se saiba quem, quando e como serao cobrados todos os danos causados pelo grupo a economia e a administracao do pais ( fatos nao abrangidos pelo acordo, conforme a lei). Estrume suficiente? So que nao... A grana obtida, quando chegar aos cofres publicos, sera destinada a encher as burras dos fundos de pensao de varias estatais.Do total a ser pago, R$ 8 bilhoes serao destinados a Fundacao dos Economiarios Federais (Funcef) (25%), a Fundacao Petrobras de Seguridade Social (Petros) (25%), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) (25%), a Uniao (12,5%), ao Fundo de Garantia do Tempo de Servico (FGTS) (6,25 %) e a Caixa Economica Federal (6,25%).O restante da multa, R$ 2,3 bilhoes, sera pago por meio de projetos sociais, especialmente nas areas de educacao, saude e prevencao da corrupcao. O prazo de pagamento foi fixado em 25 anos, sendo que, neste periodo, os valores serao corrigidos pelo Indice de Precos ao Consumidor Amplo [IPCA], diz nota do MPF.Ou seja, tudo para os burocratas e suas instituicoes falidas. Para o cidadao contribuinte, vilipendiado pela lambanca do grupo economico e seus passarinhos comedores de alpiste, as migalhas. Sequer se tratou de indicar algum programa que favorecesse a cidadania.Vergonha alheia... O "maior acordo de leniencia do mundo", no "maior caso de corrupcao do planeta", virou um "traque de dez". Merece a latrina da historia juridica, com direito a descarga.Antonio Fernando Pinheiro Pedro e advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Socio diretor do escritorio Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Camara de Comercio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros IAB e das Comissoes de Politica Criminal e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SP. E Vice-Presidente da Associacao Paulista de imprensa - API, Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsavel pelo blog The Eagle View..
povo brasileiro, os segredos das "parcerias e sociedades" com os proceres do PT - suspeitadas de ha muito, e as contas secretas relativas aos bilhoes em paraisos fiscais - que desta forma ainda servirao para financiar a campanha lulopetista de reconquista da presidencia da republica. Fizeram tudo de uma penada, em poucas semanas, em periodo dez vezes inferior ao que demoraram para colher todo o processo de delacao da Odebrecht, da UCT, da OAS, da Engevix... e, de quebra, deixaram como uma "linguica aos caes", a gravacao manipulada de Temer. Como se o mundo fosse composto de otarios, os conspiradores agora passam a divagar sobre a tal gravacao da conversa presidencial... deixando de lado a monstruosidade do assalto aos cofres publicos e distribuicao em larga escala de propinas ocorrida nos governos de Lula e Dilma - igualmente referidos pelos vermes impunes.Como se diz em Goias - Temer serviu de "boi de piranha", para sangrar a jusante enquanto toda a boiada passava a montante, pelo riacho do STF.Sejamos claros. Ha nesse caminho grotesco uma pilha de mortos, de empresas quebradas propositadamente para dar vez a cartelizacao, gente chantageada, reputacoes destruidas, muita corrupcao e compra de silencios... que simplesmente se foram em um procedimento absolutamente escandaloso e irregular... Nao se esta lidando, aqui, com amadores ou gente pacifica. Da mesma forma, nao ha "abandono voluntario" de projetos de poder, envolvendo bilhoes de dolares e interesses internacionais inconfessaveis - sem luta e sem sangue. Vermes, como ja dito em artigo anterior, devem negociar como devem morrer, jamais devem continuar a sobreviver no mesmo organismo - pois nesse caso voltam a proliferar. E foi justamente o que fizeram a PGR e o STF com os vermes da JBS.E esse o foco para o qual precisam todos os cidadaos e instituicoes de bem, permanecerem atentos. Janot e Fachin - meras pecas ou protagonistas? O lixo lulopetista investigado na Lava-Jato e o maior interessado no caos. No entanto, esse lixo foi o mesmo que nomeou o ministro-relator Fachin, para o STF, e o Procurador Geral da Republica, Janot. Nao da para nao constatar que o imbroglio em torno de Temer auxilia o aparato financeiro da corrupcao montada pelo Lulo-Petismo, que envolve JBS e Odebrecht. Ao aceitar o primeiro, e propor o segundo, investigar-se o Presidente de Republica em pleno mandato, com base em prova manipulada em delacao premiada, Fachin e Janot, espera-se que involuntariamente, praticamente urdiram a crise politica em o pais agora mergulhou. Para piorar, o simbolo maior das "maracutaias" do capitalismo dos amigos, a JBS, viu-se beneficiada no momento em que protagonizou uma tramoia que poe em cheque a propria credibilidade da Lava-Jato na esfera do STF. De fato, as duas autoridades maximas do judiciario e do Ministerio Publico permitiram que a dupla de empresarios oportunistas, dona da JBS, abandonasse o Brasil com seus bens e de posse de bilhoes especulados com a propria crise, mantivessem o controle de suas empresas e, de quebra, fossem anistiados de eventos futuros.O delator Joesley e seu advogado... delacao premiada virou um grande negocioProva ilegal?Nao ha como nao reconhecer haver
fato e que, ao largo de qualquer controle da OAB, o referido profissional saiu da carreira publica para atuar, de imediato, no escritorio de advocacia que negocia os termos da leniencia do grupo JBS junto a Procuradoria Geral da Republica. O escritorio que contratou o procurador que investigava a JBS, foi o mesmo que fechou o acordo de delacao premiada na operacao. Um escandalo de proporcoes gravissimas, que atinge a dignidade de toda a advocacia brasileira e envergonha o ministerio publico nacional - e que so pode ser admitido em um ambiente institucional desprovido de valores morais e eticos."A decisao de Miller de deixar o MPF para migrar para a area privada pegou a todos no MPF de surpresa, veio a publico em 6 de marco, vespera da conversa entre Joesley Batista e Michel Temer, gravada pelo empresario, no Palacio do Jaburu, que deu origem a delacao. Miller passou a atuar no escritorio Trench, Rossi & Watanabe Advogados, do Rio, contratado pela JBS para negociar a leniencia, acordo na area civel complementar a delacao", informa o Estadao. Mas, para piorar a vergonhosa sucessao de fatos, a delacao que saiu baratinho para os delatores ganhou, ao que tudo indica por conta da "aquisicao" de know how, tecnologia inedita ate entao - pela primeira vez foi utilizado o instituto da "acao controlada" na Lava Jato, quando os delatores agem como verdadeiros "infiltrados na organizacao criminosa", apoiados pelo aparato policial, o que lhes proporcionou os termos vantajosos negociados, como nao serem presos, nao usarem tornozeleira eletronica, continuarem atuando nas empresas e - a cereja do bolo, serem anistiados nas demais investigacoes as quais respondem.Com efeito, segundo o jornalao, "Marcelo Miller era um dos mais duros procuradores do Grupo de Trabalho do Janot, um nucleo de procuradores especialistas em direito penal recrutado pelo procurador-geral em 2013 para atuar na Lava Jato. Ex-diplomata do Itamaraty e considerado um dos mais especializados membros do MPF em direito internacional e penal, Miller esteve a frente de delacoes como a do ex-diretor da Transpetro Sergio Machado e do ex-senador Delcidio do Amaral".A influencia do profissional no modus operandi observado no caso das gravacoes de Joesley Batista e notoria. No episodio de Delcidio, foi usada gravacao feita sem o conhecimento de quem estava sendo gravado. No caso, quem gravou foi Bernardo Cervero, o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cervero. No caso de Sergio Machado, o delator gravou de forma imoral* varios expoentes do PMDB e ofereceu as fitas a PGR, sendo descartadas varias delas por justamente transparecer estar aquele "pescando em aguas turvas", "provocando o interlocutor para faze-lo cair em alguma conduta criminosa". No caso do verme Joesley, a orientacao foi a mesma, igualmente imoral, baixa, rasa e sem respeito... A diferenca e que o operador mudou de lado - passou a integrar o time responsavel pela defesa do delator. A Procuradoria Geral da Republica, procurada, afirma que Miller nao participou da negociacao da delacao, e que existe inclusive uma clausula de que ele nao pode atuar pelo escritorio nos acordos. Pouco importa. Para quem, como os irmaos Batista, "contou
- Uma imperdoavel falta de zelo que revela uma suspeitosissima conduta da Procuradoria Geral da Republica e do Supremo Tribunal Federal, que admitiram gravacao adulterada sem qualquer ressalva, como se fosse integra. Agora, os idiotas da midia, pegos no contrape, se agarram como naufragos no trecho da gravacao relativo a ajuda contada na conversa mole de Joesley a Eduardo Cunha. Um desespero que se torna patetico a cada minuto - desmoralizacao coletiva de todo um grupo de jornalistas consagrados... Nao se tenha duvida.Vai ter volta! Alem do quase certo o trancamento do inquerito aberto contra o presidente da Republica, devera o Supremo Tribunal analisar a conduta do Procurador Geral da Republica e do Ministro Relator da Operacao Lava-Jato. E preciso que ambos sejam responsabilizados pela crise desmoralizadora que encetaram com o imbroglio da delacao e facilitacao da vida dos vermes da JBS. E o caso, tambem, de investigar a fundo a porta-giratoria aberta entre Ministerio Publico e o cartel de das padarias juridicas (os escritorios de advocacia). A mudanca de lado no bojo do mesmo processo de investigacao, de profissionais envolvidos no caso da JBS - e algo inaceitavel para a Justica e a Advocacia. E preciso que MP e OAB apurem o fato com rigor.E preciso ir a fundo no esclarecimento da manipulacao das gravacoes e, na investigacao dos responsaveis, inclusive o papel protagonizado por agentes da Justica, Policia Federal e Ministerio Publico. Nao se poderia "apoiar" a manipulacao escapista encetada pelos canalhas que despejaram bilhoes no esquema de corrupcao apurado na Operacao Lava-Jato e, pelo visto, ainda sairam do episodio ganhando...E preciso, por fim, aproveitar a crise para depurar a base de apoio ao governo, mudar comportamentos e restaurar a Republica. O fato de mais lixo ter aparecido a tona, pode servir para que a presidencia da republica se livre das ultimas amarras que a impedem de realizar as reformas necessarias a higidez politica e economica do Brasil.Se Temer tiver o que responder, que assim seja. O que nao pode e permirtir-se protagonizar uma crise politica sem precedentes apenas para... manter os dedos longos do populismo corrupto lulopetista sobre o processo politico-eleitoral antes de 2018, deixando livres seus financiadores principais.Para entender o contexto leia: * A Delacao dos Vermes* E o Lava-Jato da Advocacia?* "Cliente Morto nao Paga" e a lista de Fachin* Nada do Que Foi Sera...* Colaboracao Premiada e a Republica dos DelatoresAntonio Fernando Pinheiro Pedro e advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Socio diretor do escritorio Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Camara de Comercio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros IAB e das Comissoes de Politica Criminal e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SP. E Vice-Presidente da Associacao Paulista de imprensa - API, Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsavel pelo blog The Eagle View..
bananas em que se transformou nao apenas o Estado de Sao Paulo mas, o Brasil como um todo. A policia nao interviu porque o territorio da cracolandia e soberano, e "livre", nao e controlado pelo Estado brasileiro. E agora? Quem vai sustentar a familia do profissional da saude que veio prestar um servico social em defesa da familia? A policia acovardada? A justica aparelhada? A propaganda dos tucanos?E a banalidade do mal, na sua expressao mais crua. Pois o pobre motorista da ambulancia entrou na estatistica de centenas de homicidios e mortes em circunstancias desumanas, que ocorrem naquela parte sem lei, em pleno centro da maior cidade do hemisferio sul. Um territorio de zumbis, mortos-vivos explorados ate a morte por vermes traficantes, sob o olhar complacente do governo paulista. Ontem, era o Haddad e sua entourage de petistas - loucos por baderna e tarados pela miseria humana em estado bruto. Agora e o Doria e sua "Cidade Linda"... A feiura, porem, continua ali... na Cracolandia, intacta!A "Republica da Vergonha" continua viva, devidamente segregada da "Republica dos Bananas Assassinos"* - aquela em que pusilanimidade e regra.Judiciario, Ministerio Publico, infiltrados pela esquerdopatia que louva ladroes, vitimiza traficantes e pune quem ousa fazer o certo, sao diretamente responsaveis pela imbecilizacao da Seguranca Publica paulista - nao se tenha duvidas disso. Porem, nada disso impede que a policia continue a agir em defesa da vida na repressao a um crime de sequestro e homicidio em andamento - e a omissao, no caso do pobre motorista de ambulancia carioca (e de tantos outros), foi imperdoavel.E o governador paulista, que ja foi apelidade carinhosamente ate de " picole de chuchu", pelo visto, corre o risco de virar "Geraldo Promessinha"....Confere?leia tambem: A Republica dos Bananas AssassinosO Desprezo Esquerdopata pelo Centro de Sao PauloAntonio Fernando Pinheiro Pedro e advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Socio diretor do escritorio Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Camara de Comercio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros IAB e das Comissoes de Politica Criminal e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SP. E Vice-Presidente da Associacao Paulista de imprensa - API, Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsavel pelo blog The Eagle View..
estudos ambientais porventura exigidos pelo orgao ambiental licenciador, segundo o proprio entendimento deste ultimo.Dessa forma, quando da feitura do licenciamento ambiental do empreendimento, em 19/08/2015, a SEMAR/PI noticiou o ICMBio a respeito da existencia da referida linha de transmissao, estando o agravado, desde tal data, ciente de sua construcao, o que ja atende ao comando previsto no art. 5o da Resolucao CONAMA no 428/2010, nao se podendo exigir, consoante entendeu o Juizo de origem, a necessidade de autorizacao por parte do ICMBio para se expedir o devido licenciamento ambiental, visto que, como dito, para a SEMAR/PI nao e caso de empreendimento com significativo impacto ambiental.Demais disso, registre-se que o empreendimento ja se encontra pronto, com obras devidamente finalizadas e com Licenca de Operacao ja emitida pela SEMAR/PI, apenas restando a energizacao das linhas de transmissao para o seu regular funcionamento. Ora, inexiste dano ao meio ambiente capaz de se agravar gradualmente, vez que a sua construcao ja se encontra acabada e a mera transmissao de corrente eletrica pelas referidas linhas nao ensejara o significativo impacto ambiental previsto pelo Instituto agravado, razao pela qual nao ha razao para se manter o embargo imposto a operacao do empreendimento.Note-se, ademais, que, inclusive, ja funcionam linhas de transmissao pertencentes a outro empreendimento que nao o da agravante (Ventos de Santo Onofre I Energias Renovaveis S.A.), e que operam a passagem de corrente eletrica naquela mesma regiao (atraves da Linha de Transmissao 230 kV Chapada I - Curral Novo do Piaui II), consoante se extrai do documento que compoe o instrumento do agravo (DOC. 4.13 - ID no 4050000.3456628). Desse modo, em principio, tambem inexiste obice ao regular funcionamento das linhas de transmissao da empresa ora agravante, afinal se algum prejuizo as aves migratorias e outras especies existiu tal ja se consumou com o funcionamento dessas outras linhas de transmissao.Agravo de instrumento provido, para suspender o embargo imposto pelo Auto de Infracao ICMBio no 037230/B, e permitir a regular energizacao das linhas de transmissao operacionalizadas pela agravante.TRF5, v.u., Proc. 0807203-76.2015.4.05.0000 (PJe), rel. Des. Fed. Paulo Roberto de Oliveira Lima, j. em 23/02/2016Notas: *Meirelles, Hely Lopes, "Direito Administrativo Brasileiro", ed.1996. pg.90)*Filet, Matinus e Pinheiro Pedro, Antonio Fernando, "INTERFERENCIA NORMATIVA INDEVIDA DO IPHAN NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL", in "The Eagle View" - extraido em 9 de maio de 2017Antonio Fernando Pinheiro Pedro e advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Socio diretor do escritorio Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Camara de Comercio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros IAB e das Comissoes de Politica Criminal e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SP. E Vice-Presidente da Associacao Paulista de imprensa - API, Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsavel pelo blog The Eagle View...
Vermes vivem do lixo, que produz lixo e resulta em lixo...que produz mais vermes. Nao se engane, este e o verdadeiro rosto dos delatores. Vermes jamais deixam de se-lo.Por Antonio Fernando Pinheiro PedroNao vamos nos iludir.A delacao dos irmaos Batista esconde muito mais do que revela.Por tras do desastre se encontra a manipulacao.Os canalhas perderam todos os pudores, agora ganham ate nas delacoes.Delacao premiada nao desnatura o verme. Vermes jamais deixam de se-lo - na verdade sao pre-constituidos.Vermes delatam para permanecer parasitando nos mesmos organismos. A saida e conceder-lhes uma morte menos sofrida, nao uma oportunidade para que eles sobrevivam. O verme, quando sobrevive, contamina, se reproduz e produz mais lixo.Se a autoridade nao compreende esse mecanismo biologico, permitira a reproducao em escala da infestacao que deveria extirpar. E o caso exato da delacao dos irmaos Joesley e Wesley Batista... e a crise institucional desastrosa que feriu de morte a republica.Ao rifar o governo Temer, Joesley Batista e seu irmao Wesley garantiram a mudanca de sede do grupo JBS para fora do pais, se acertaram com o Departamento de Justica dos Estados Unidos - onde mantem mais de cinquenta fabricas e frigorificos, firmaram um outro pe na Europa e deram uma banana para o Brasil. Tudo com as bencaos do Supremo Tribunal Federal e do Ministerio Publico.Conversa de goianoCriado em Goias, nao tive dificuldade em entender a conversa mole do Joesley Batista com o Presidente da Republica. Porem, duvido que o ouvido "paulista" do Temer tenha compreendido metade do que ele disse...O goiano fala "tudu encarriado", juntando um vagao com o outro, e variando a sonoridade. Na gravacao, fica claro que ele foi la para contar historias... uma atras da outra, falando baixinho com quem devia estar do outro lado da mesa de despacho ou na poltrona oposta a mesa de centro da sala... (afinal, a gravacao comprova que o interlocutor estava distante).Joesley bancou o pescador de aguas turvas. Copiou outro delator imoral, Sergio Machado, que alias ele cita na conversa. Foi visitar o presidente, ao que tudo indica sem ser chamado. Sua intencao obviamente dissimulada era mesmo pescar.... Contou um monte de lamurias... jogou iscas... e o Temer, que e educado, deu uma de "yes man" - aquele individuo que ouve o outro e assente com tudo por cortesia, para nao polemizar e perder tempo - tipico de quem quer ser cordial porem breve...So um mal intencionado poderia extrair alguma trama ou outro tipo de bobagem dessa conversa. O episodio da tal "ajuda ao Eduardo"... entao... chegou a ser inaudivel.Bernard Shaw, o grande teatrologo ingles, visando defender sua tese de que anfitrioes, por educacao, sempre ignoram o que o visitante diz, ao ser recepcionado por uma nobre britanica, um pouco atrasado, justificou-se dizendo que "estava matando a sogra e, como ela tinha um pescoco duro, havia demorado para morrer", no que a atenciosa hostess respondeu: "nao importa, Mr. Shaw, o importante e que o senhor tenha vindo"...Seria a dama uma criminosa...por ouvir sem atentar?No entanto, o material foi colhido e apresentado como meio de obtencao de prova - vale dizer, isoladamente
penada, em poucas semanas, em periodo dez vezes inferior ao que demoraram para colher todo o processo de delacao da Odebrecht, da UCT, da OAS, da Engevix... e, de quebra, deixaram como uma "linguica aos caes": a gravacao manipulada de Temer.Como se diz em Goias - Temer serviu de "boi de piranha", para sangrar a jusante enquanto toda a boiada passava a montante, pelo riacho do STF.Nao se esta lidando, aqui, com amadores ou gente pacifica.Resta saber se a PGR e o STF foram meras pecas uteis ou... co-protagonistas do esquema.Hora de desinfetar a RepublicaNao devemos nos iludir. A delacao dos donos da JBS pode estar escondendo muito mais que revelando.Como ja dito em varios outros artigos. Ainda que se possa promover uma transicao de poder na crise - nos moldes constitucionais, elegendo um presidente em mandato provisorio, nao havera saida a medio prazo que nao passe pela ruptura institucional e desinfeccao radical das instituicoes da republica e amputacao dos organismos comprometidos. E preciso nao apenas cassar... mas, sim, cacar todos os canalhas, desentocar as ratazanas e exterminar os vermes, para o bem do Brasil. Leia tambem:* "Cliente Morto nao Paga" e a "lista de Fachin"* Nada do Que Foi Sera...* Colaboracao Premiada e a Republica dos DelatoresAntonio Fernando Pinheiro Pedro e advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Socio diretor do escritorio Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Camara de Comercio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros IAB e das Comissoes de Politica Criminal e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SP. E Vice-Presidente da Associacao Paulista de imprensa - API, Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsavel pelo blog The Eagle View.