Tomar as Ruas paradefender a Educacao Paulista!Todos/as a Assembleia Estadual daAPEOESPSexta (15/08) as 14h na Praca daRepublica Aposdois anos de enrolacao por parte da SEE na Comissao Paritaria, no dia 11 dejunho, foi apresentada uma minuta de 56 paginas, elaborada pela CGRH,apresentando alteracoes na lei 444/85 (estatuto do magisterio) contendo profundosataques aos direitos dos professores e professoras. Querem o aval das entidadesdo magisterio, para transformar a minuta em projeto de Lei e apresentar paravotacao na Assembleia Legislativa. A SEE esperou o recesso e a copa do mundopara tentar retirar nossos direitos.Entenda a proposta do governo Alckmin/Herman:Aumento da Jornadade Trabalho no artigo 27, a SEE apresenta quea jornada de trabalho passaria a ser cumprida da seguinte forma: Jornada Integral(40H) 32 aulas com aluno / 03 ATPC / 07hora de Formacao em Servico / 06 ATPL totaliza 48 horas-aula de 50 minutoscada.Jornada Basica(30H) 24 aulas com aluno / 02 ATPL / 07hora de Formacao em Servico / 03 ATPL totalizando 36 horas-aula de 50 minutoscada.Jornada Inicial(24H) 19 aulas com aluno / 02 ATPL / 04hora de Formacao em Servico / 03 ATPL totalizando 28 horas-aula de 50 minutoscada.Jornada Reduzida FIM dessa jornada (artigo 14)Ou seja, alem de nao cumprir a jornada do Piso ogoverno Alckmin/Herman inventou a Formacaoem Servico, obrigando os professores a cumprirem na unidade escolar maishoras de sua jornada. Vale ressaltar que a OCDE (Organizacao para Cooperacao e DesenvolvimentoEconomico), organizacao ligada a ONU (Organizacao das Nacoes Unidas) publicoupesquisa que entre 30 paises analisados, os professores/as no Brasil, temjornada com aluno 24% maior que a media mundial. E ainda querem aumentar nossapermanencia na escola.Fim do Recesso Escolar No artigo 80 seestabelece que o periodo de recesso escolar seja para o aluno e que os professores/as deverao...cumprir programacao que contemple reunioes pedagogicas, orientacoestecnicas e cursos de capacitacao ou formacao continuada de acordo com asnecessidades individuais, bem como a implantacao de programas e projetosespecificos da escola de organizacao coletiva, que poderao abranger acomunidade, consistindo se necessario, de efetivas acoes de apoio, orientacao eaconselhamento a pais de alunos e responsaveis. e paragrafo 3o estabelece quecaso nao haja estas atividades e com autorizacao da equipe gestora, o docentepodera ficar em recesso escolar. Alguem tem duvida de qual e o plano dogoverno?APOSENTADORIA - Apresenta no artigo 77 uma alteracao absurda, estabelecendo que ovalor da aposentadoria seja a media de 80% do periodo de contribuicao. Hoje oprofessor/a pode aposentar com os ultimos 5 anos. Isso quer dizer que secalculara a aposentadoria por 24 anos (homem) e 20 anos (mulher) impondo umredutor a quase totalidade dos/as professores/as.Se fosse pouco, ainda estabelecem a manutencao docontrato do professor categoria O e a prova anual (artigo 17 e 18), remocao deacordo com a decisao da SEE (artigo 15), manutencao de concurso regionalizado(artigo 13). Existem inumeros outros pontos queserao detalhados em breve. Mas o que e evidente que o governo Alckmin/Hermannao ouviu as vozes das ruas, que exigem a mais de um ano melhora na qualidadeda educacao publica. Apos audiencia publica o governo anunciou que retirou aminuta de debate. Nao podemos confiar nesse governo. Querem esperar a eleicaopara aplicar estes ataques ao magisterio.Temos que