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formacao em direito e carreira profissional!E longo, mas quem ama o Direito, quando acabar, vai querer ler de novo!Barbosa Moreira nao foi um simples doutrinador, foi um visionario, cujas ideias, expostas ha decadas, sao materializadas nos dias de hoje, no novo Codigo de Processo Civil!"Jose Carlos Barbosa MoreiraMeu nome completo e Jose Carlos Barbosa Moreira. Nasci no Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 1931. Meus pais eram ambos professores. Chamavam-se Antonio de Souza Moreira e Zenaide de Barbosa Moreira. Ele era professor de Matematica, lecionou muito tempo na entao Escola Normal, depois chamada Instituto de Educacao. Minha mae era professora primaria da prefeitura. Lecionou em varias escolas publicas. Depois, meus pais tiveram um colegio particular, que eles mesmos dirigiam; chamava-se Instituto Guanabara, situado na rua Mariz e Barros, e foi la que dei as minhas primeiras aulas, no que era entao chamado de Curso de Admissao ao Ginasial. Eu sou cria da zona norte. Nasci na Tijuca (naquele tempo nascia-se em casa), na rua Pareto, perto da praca Saenz Pena. E ate me casar, em 1959, morei sempre naquela regiao, em varias ruas: Professor Gabizo, avenida Trapicheiro, Mariz e Barros, avenida Melo Mattos. A casa da avenida Melo Mattos era situada bem defronte ao lugar onde eu fiz o meu curso primario, embora, na epoca, eu nao residisse ali. A escola se chamava Francisco Cabrita. De la, eu sai para casar. Fui morar no Flamengo, depois em Copacabana. Meu curso primario foi feito na Escola Francisco Cabrita, na avenida Melo Mattos. E o meu curso secundario, como se dizia na epoca, tambem foi feito em colegio publico, o Colegio Militar, na rua Sao Francisco Xavier. Ali, eu fiz o curso ginasial e, depois, o curso cientifico, porque o Colegio Militar nao tinha curso classico. Naquela epoca, havia essa divisao. Terminado o curso ginasial, que era de quatro anos, o estudante escolhia entre o curso cientifico e o curso classico. Embora a minha tendencia fosse mais para o curso classico, como nao o havia no colegio, eu fiz o cientifico. Terminei os tres anos de cientifico la. Depois, fiz o meu vestibular para a entao Faculdade Nacional de Direito. O interesse pelo Direito foi um pouco circunstancial, porque, na verdade, eu tinha, naquela epoca, a intencao de ser diplomata. Para isso, era preciso fazer o curso do Instituto Rio Branco, que ainda hoje existe e forma diplomatas. Sucede que eu nao tinha a idade minima para ingressar nesse curso. Terminei o ginasial com 17 anos para 18, e nao podia fazer concurso para o Instituto Rio Branco diretamente, porque nao tinha idade suficiente. Entao, nesse meio tempo, resolvi tentar o curso da Faculdade de Direito, na qual eu passaria dois anos e, depois, tentaria o concurso para o Rio Branco. Ocorre que dois fatos mudaram o meu rumo. O primeiro foi o falecimento do meu pai, em 1950, quando eu estava ainda no primeiro ano do curso de Direito. De certa maneira, achei que nao era muito acertado comecar uma carreira que me levaria, dentro de pouco tempo, para o exterior.
Entao preferi ficar, preferi uma atividade que me permitisse ficar no Brasil, para ajudar a minha mae, que dirigia o colegio. Achei que para mim era mais acertado ficar junto de minha mae. Mas houve outro fator muito importante: ao comecar o curso de Direito, logo nos primeiros tempos, eu verifiquei que aquela e que era a minha verdadeira vocacao. Apaixonei-me pelo Direito, por assim dizer. Nao sei se a paixao foi correspondida... Mas, de toda maneira, ao lado daquele outro fato ocorreu este, que deve ter sido o principal. Eu me convenci de que havia encontrado a minha praia. E ai fiquei, continuei o curso de Direito, por cinco anos. Entrei na faculdade em 1950, justamente o ano do falecimento do meu pai. E formei-me em fins de 1954. O fato e que, desde o inicio, o curso me interessou muito. Nao quero dizer que todos os professores fossem excelentes. Naquela epoca, como hoje, havia professores melhores e professores menos bons. Eu tive alguns, francamente, que deixaram muito a desejar. E tive outros que corresponderam a minha expectativa e ate a superaram. Eu diria que, no comeco, o meu interesse se voltou mais para o campo penal. Tanto assim que eu fiz depois o curso de doutorado - naquela epoca nao havia mestrado, era curso de doutorado -, na area de Direito Penal. E fui ate assistente do professor Helio Tornaghi, que era professor de uma materia entao denominada Direito Judiciario Penal. Hoje, se diria Direito Processual Penal. Fui assistente dele durante dois anos, na graduacao da universidade, na propria faculdade em que eu me havia formado. Minha formatura foi em dezembro de 1954. Lembro-me bastante bem da formatura. Ate porque eu fui escolhido para prestar o compromisso pela turma. Naquela epoca,o compromisso era prestado em latim. E eu ainda sei de cor... O compromisso era o seguinte: Ego promitto me, semper principiis honestatis inhaerentem, mei gradus muneribus perfuncturum, atque operam meam, in jure patrocinando, justitia exequenda et bonis moribus praecipiendis, nunquam causae humanitatis defuturam. Traduzindo: Prometo que, no exercicio das funcoes do meu grau, estarei sempre ligado as regras da honestidade, e que a minha atuacao, no patrocinio do direito, na realizacao da justica e na preceituacao dos bons principios, nunca faltara a causa da humanidade.... E mais ou menos isso; talvez nao literalmente, mas o sentido e esse. A formatura foi no Teatro Municipal. O nosso paraninfo foi o professor Castro Rebello, de Direito Comercial. Eu me lembro bastante bem, na cerimonia de formatura, da presenca de minha mae em uma frisa. Depois, deixou-se de fazer formatura la, o que ate foi uma medida, a meu ver, correta. O Teatro Municipal se prestava a finalidades para as quais ele nao havia sido feito. Ate baile de carnaval se fazia la, com grandes danos para a construcao. Minha formatura teve um baile. Agora nao estou, exatamente, recordando onde foi. Mas que teve, teve. Naquela epoca havia missa, colacao de grau e baile de formatura. Eu nunca me envolvi muito na atividade, digamos, politica, estudantil. Havia, era ate bastante ativa, naquela
epoca, na faculdade de Direito. 1950 ate 1954 correspondeu, mais ou menos, ao periodo em que o Getulio foi presidente. E a faculdade era bastante politizada, o corpo discente era muito dividido entre aquilo ao que se chamava, na epoca, com denominacoes hoje,um pouco desgastadas, de direita e esquerda, se quiser, para nos entendermos. Mas eu nunca me envolvi diretamente nessa disputa politica. Havia ate estudantes que preferiam ficar marcando passo na faculdade, por mais tempo que o necessario para fazer o curso, a fim de participar dessa luta politica interna. Havia estudantes que preferiam isso, dedicavam-se muito mais a esse tipo de atividade do que propriamente ao estudo do Direito. Nao foi o meu caso. Eu tinha as minhas conviccoes politicas, mas nunca me envolvi diretamente, nunca me candidatei a nenhum cargo eletivo de centro academico. Havia o Centro Academico Candido de Oliveira, conhecido pelas iniciais CACO. E havia muita disputa... Havia eleicoes que de vez em quando ate geravam enfrentamentos fisicos, pancadaria. Houve episodios assim. Eu votava, mas nunca me candidatei a cargo nenhum, e nem me filiei a nenhum dos chamados partidos em que se dividia o eleitorado da faculdade. Como depois, tambem, na minha vida afora, jamais me filiei a partido nenhum, embora exerca os meus direitos de cidadao. Eu era um bom aluno. Lia muito, gostava das materias. Quase todas me agradavam. Como mencionei ha pouco, no principio, as materias ligadas ao terreno penal, que costumam ser o primeiro amor de todo estudante de Direito. Sao assuntos mais dramaticos, mais empolgantes. E tive um bom professor de Direito Penal, o professor Oscar Stevenson. E, depois, de Processo Penal, o professor Helio Tornaghi. De modo que, nessa area, tive mais sorte do que em outras. E dediquei-me, durante algum tempo, a isso. Tanto que, repito, fiz o curso de doutorado em Direito Penal. Depois, por varias circunstancias, acabei mudando para o Direito Processual e para o Direito Processual Civil. Mas essa ja e uma outra historia. Essa ja nao e do meu tempo de academico, de estudante de Direito. Eu fiz estagio em uma Vara Criminal, junto ao Ministerio Publico, junto a um orgao do Ministerio Publico que atuava naquela Vara Criminal. Nada de muito sensacional. Depois de formado, passei a advogar no escritorio de um professor da faculdade, de quem eu nao havia sido aluno, mas que era conhecido da minha familia. Chamava-se Clovis Paulo da Rocha. Ele era professor de Direito Civil. Comecei a advogar no escritorio dele, o que fiz durante varios anos. E, em 1962, abriu-se aqui, no entao Estado da Guanabara, o primeiro concurso para procurador do estado, que era um cargo, na epoca, considerado muito bom. De fato, era bom. E, ate entao, as vagas eram preenchidas por criterios politicos. Era indicacao de alguem. O cargo de procurador do Estado, dizem, ate foi objeto de um presente de casamento a um advogado que se havia formado recentemente; ia se casar e recebeu esse cargo de presente. O entao Distrito Federal, que era sede do governo, transformou-se em Estado da Guanabara. O primeiro
governador foi Carlos Lacerda, que foi quem instituiu o sistema de concurso para provimento dos cargos de procurador do estado. Fiz o concurso e tive a sorte de ser classificado em 1o lugar. Ingressei na Procuradoria do Estado, onde trabalhei cerca de 15 anos, com muito gosto. Era um orgao de muito bom nivel, porque se passou a entrar so por concurso; salvo alguns, que remanesceram do sistema anterior, a grande maioria dos procuradores do Estado era formada por pessoas concursadas. E o concurso era serio, muito serio. De modo que o nivel era alto. Trabalhava-se bastante, mas o ambiente era bom. E posso dizer que o quadro de procuradores era de excelente qualidade. O doutor Arnoldo Wald, por exemplo, foi aprovado no mesmo concurso que eu, ingressamos juntos na Procuradoria do Estado. Em 1962 eu ja tinha o doutorado de Direito Penal. O curso era de dois anos, eu o fiz logo em seguida a minha colacao de grau como bacharel. Fiz na Nacional, entrei em 1959, portanto, fiz ate 60, 61. Mas nao cheguei a fazer a tese. Naquela epoca, eu estava mais interessado ainda no Direito Penal. Fiz o curso de doutorado, mas nao cheguei a defender a tese. O meu titulo de doutor, eu o obtive por outro meio. De acordo com a legislacao da epoca, o candidato que fosse aprovado em concurso para livre-docente, coisa que hoje em dia, nem existe mais - que eu saiba, so na Faculdade de Direito da USP, la ainda existe. Eu mesmo tenho participado de bancas examinadoras, varias, para livre-docente. Aqui no Rio, nao sei se a UERJ, atualmente, conserva. Houve tempo em que tinha . Enfim, eu mesmo fiz concurso, primeiro para livre-docente, depois para titular. Mas, quando a pessoa era aprovada em concurso para livre-docente, automaticamente adquiria o titulo de doutor em Direito. Era uma consequencia automatica da aprovacao no concurso para livre-docente. Entao, o meu titulo de doutor em Direito nao foi adquirido no curso de doutorado, onde nao cheguei a defender tese. E, depois, mudei de rumo: dentro do Direito passei a estudar mais, e mais tarde a lecionar, Direito Processual Civil, e nao Penal. Antes de lecionar na UERJ eu fiz dois concursos de livre docente. O primeiro foi feito na Faculdade Nacional, em 1967, a qual eu estava mais ligado afetivamente, visto que la me bacharelara. Fiz este concurso para livre-docente em 1967. Depois, cheguei a conclusao de que la as perspectivas de minha carreira academica nao eram muito promissoras, porque a faculdade realizava com muito pouca frequencia concursos para titular. Embora houvesse vaga aberta, demoravam muito a realizar o concurso. Entao, fui fazer a minha segunda livre-docencia na entao Universidade do Estado da Guanabara, onde me parecia que o acesso a titular era mais provavel de realizar-se em menos tempo. E, realmente, assim aconteceu. Porque na Faculdade Nacional de Direito, jamais consegui que se realizasse o concurso para titular, embora tivesse pleiteado, requerido, varias vezes, mas nao acontecia. Na Faculdade da entao UEG, tambem nao foi rapido. Porque fiz a minha livre-docencia em 1968,
e so vim a fazer concurso para titular dez anos depois, em 1978. Havia muita burocracia. E as coisas custavam a acontecer, mas eu fiquei, logo, na condicao de titular interino. Porque havia vaga, o cargo de titular estava vago. Entao, eu fui provido, como livre-docente, no cargo de titular interino. E assim fiquei durante dez anos. So em 1978, quando ja era desembargador, e que fiz finalmente o meu concurso para titular. O concurso de livre-docencia era um concurso puxado. Ele tinha as mesmas provas de um concurso para titular. O candidato tinha que apresentar uma tese. Ele era arguido por cinco professores. Havia uma prova escrita que durava seis horas, sobre ponto sorteado na hora, dentre os do programa da disciplina. Entao era preciso, no fim de seis horas, apresentar um produto que justificasse tanto tempo. O meu ponto, se nao me engano, foi revelia. E havia uma prova chamada didatica, em que se tinha que dar uma aula, entre 50 e 60 minutos, sobre um ponto tambem sorteado 24 horas antes, para o candidato preparar a aula. Os meus temas foram, na Faculdade Nacional de Direito, competencia; e na Faculdade de Direito da entao UEG, sentenca. Esses foram os temas das minhas provas didaticas. Na Faculdade Nacional de Direito, estavam na banca, entre outros, o professor Haroldo Valadao, o professor Ferreira de Souza, o professor Pedro Palmeira, que era um dos catedraticos da materia Processo Civil. Na Faculdade de Direito da UEG, o professor Pedro Palmeira, de novo, me examinou. Ele tambem era professor da UEG. O o nome mais conhecido talvez seja o do professor Alfredo Buzaid, que foi ministro da Justica e o autor do anteprojeto que deu origem ao Codigo de Processo Civil brasileiro. O Professor Hamilton Moraes e Barros era outro membro dessa banca; tambem era titular de Processo Civil na Faculdade de Direito da UEG. Comecei a carreira docente dando aulas num curso que era considerado primario. Eu me lembro que ate fiz uma prova para obter registro de professor primario particular. E essa prova foi feita diante de uma turma do primeiro ano primario, a qual tive de dar uma aula sobre nocao de metade. Lembro-me de que levei uma maca, que parti ao meio, entre outras coisas. A influencia familiar foi, certamente, muito intensa. Ambos os pais eram professores. Eu tinha, por assim dizer, o magisterio, como se costumava falar, na massa do sangue. E sempre gostei muito de dar aula. O exercicio do magisterio foi, para mim, sempre, uma atividade extremamente gratificante. Em todos os niveis em que lecionei. Lecionei em curso primario, lecionei em curso secundario e lecionei, decadas a fio, em curso superior, de bacharelado. Depois, eu dei um curso no mestrado da UERJ, ha pouco tempo atras. Mas essa foi uma experiencia, embora agradavel, episodica. O de que eu gostava mesmo na faculdade era do curso de bacharelado. Porque eu pegava estudantes mais jovens. E sentia que eu podia influir mais na formacao deles, naquela epoca, do que posteriormente. O aluno ja formado, que vai fazer o curso
de mestrado ou doutorado, ja esta, digamos assim, com a cabeca feita. Ao passo que os rapazes e mocas de 18, 19 anos, dos quais eu ia sendo professor, durante dois, tres anos, eles estavam ainda muito maleaveis. Eu me sentia mais importante na formacao deles do que nos cursos de pos-graduacao. Eu achava que influia mais. Lembro-me do primeiro dia de aula na UEG. Nao tenho recordacao especifica de algum sentimento novo, original. Porque antes de lecionar la, eu lecionei em outras faculdades de Direito, nesse intervalo entre o meu concurso para procurador do Estado, que terminou em 63, e a minha livre docencia na UEG, que foi cinco anos depois. Nesse meio tempo, eu lecionei na PUC, lecionei na Faculdade Candido Mendes. Entao, nao foi uma estreia propriamente, no magisterio superior, a minha aula na Universidade do Estado da Guanabara. Foi a continuacao do que eu ja vinha fazendo. Naturalmente, em circunstancias mais interessantes, porque ai eu tinha um cargo. Nao era professor contratado, temporario. Em relacao ao perfil dos alunos, a UEG, eu diria que era mais democratica. O corpo discente, na PUC, e, geralmente, de rapazes e mocas de classe media alta. Eram pessoas de maior poder aquisitivo. Embora muita gente qualificada se dirigisse a Universidade do Estado da Guanabara, depois UERJ, porque era tido, esse curso, como o melhor curso de graduacao em Direito no Rio de Janeiro. A meu ver, merecidamente. As minhas aulas sempre foram mais ou menos semelhantes o tempo todo. Eu tinha uma relacao, gracas a Deus, ate afetuosa com os alunos. Eu fazia questao de conhece-los como pessoas, nao como entidades abstratas. Entao, eu me esforcava por guardar os nomes de todos. Com o correr do tempo, eu sabia perfeitamente os nomes de todos os alunos que costumavam frequentar as aulas - que eram a maioria, pelo menos no meu caso. E sabia perfeitamente dos namoros que se travavam na turma. Coisa muito frequente, porque acontecia com bastante frequencia que um rapaz e uma moca se enamorassem reciprocamente durante o curso. E ate fui padrinho de casamento de varios alunos. Posso citar o professor Carlos Roberto Siqueira Castro. Ele foi um excelente aluno, e continuamos amigos pela vida afora. Valorizava muito e continuo a valorizar este vinculo afetivo que, ao meu ver, deve existir entre professor e aluno. Nao um mero vinculo funcional, mas um vinculo afetivo, uma relacao afetiva. E, gracas a Deus, tive sempre a sorte de fazer, segundo creio, da imensa maioria dos meus alunos, amigos. E muito frequente que eu, em determinadas circunstancias, chegue a um lugar e logo seja saudado por um ex-aluno que me vem cumprimentar, muito cordialmente. Isso tem me valido varias facilidades... Porque, as vezes, se trata de um orgao em que eu tenho de cuidar de algum assunto; e, quando encontro um ex-aluno, e sempre uma porta que se abre. Na praia, por exemplo, nao e raro que eu esteja caminhando e, de repente, me apareca um ex-aluno, ou uma ex-aluna. As vezes, eu ate, em um primeiro momento, nao me lembro do
nome. Durante o curso eu sabia, mas foram decadas, foram turmas e turmas e turmas que passaram pelas minhas salas de aula. Evidentemente, eu nao posso lembrar-me incontinenti de todos os nomes. Ate porque as pessoas mudam com o tempo, nao e? Principalmente as mocas, porque basta um penteado diferente para dar um aspecto completamente diverso daquele com que eu estava acostumado, quando ela tinha 19 ou 20 anos... As vezes, ate em ocasioes em que eu estou um pouco menos alegre, nao e? Todos nos temos os nossos momentos mais tristes, de alguma depressao. Hoje entao, nao faltam motivos para nos nos sentirmos deprimidos, infelizmente. Nao so no pais, como no mundo todo. Entao, as vezes, acontece que eu estou caminhando um pouco melancolico e, de repente, aparece um ex-aluno e me diz coisas tao agradaveis que massageiam o meu ego e me levantam o animo. Isso e muito comum. Eu me encontrava com os alunos fora das salas de aula. Ja na propria sala de aula nao havia entre mim e os alunos uma distancia formal, como a que em geral havia quando eu fui estudante. A distancia era muito grande; o professor ficava colocado em um plano muito diferente. Era visto como uma eminencia, da qual o aluno nao tinha muita liberdade de aproximar-se. Eu sempre procurei nao adotar essa postura e dar aos meus alunos um tipo de tratamento e de relacao diferente. Sempre achei que nao e pela atitude superior que o professor se impoe. O professor impoe-se pelos meritos que tenha. E desses meritos, o juiz e o aluno, os juizes sao os alunos. Esses meritos nao precisam implicar uma atitude distante. O professor pode, perfeitamente, dialogar com os alunos de modo informal, como sempre dialoguei com os meus alunos; dar aos alunos uma liberdade de manifestacao grande, da qual jamais me arrependi e da qual nunca abusaram. E sempre me demonstraram respeito. Mas nao aquele respeito formal, engomado, de outro tempo. Era uma relacao muito franca, muito cordial. Os alunos tinham toda a liberdade de me fazer perguntas e, como disse, eu me interessava pela vida deles. Nao so pela vida academica, pela vida deles em geral, ate pela vida afetiva. Muitos me procuravam em certos momentos de duvida, de incerteza, procuravam para pedir conselhos, e tudo isso sempre me deu grande satisfacao. Acho que boa parte das melhores horas da minha vida se passaram ou em sala de aula, ou em reuniao com alunos ou ex-alunos. Algumas das turmas costumam ate reunir-se todo ano para comemorar o aniversario de formatura. Sempre me convidam e eu sempre vou, nunca faltei. E nos revemos sempre com grande satisfacao, com grande alegria. Em minha casa, houve varios casos de grupos de estudo. Isso aconteceu em diferentes momentos. Chega uma hora em que os ex-alunos ficam muito ocupados profissionalmente, e nao se pode querer que eles comparecam pontualmente naquele dia e naquela hora. De modo que os grupos se fazem e se desfazem, ao longo do tempo. Casam, depois tem outro tipo de responsabilidade, exercem profissoes. Alguns saem
do Rio ou vao ocupar cargos que preenchem totalmente o seu tempo e assim vai. Houve mais de um grupo que se manteve durante varios anos. Nao havia um tema especifico, era um pouco o interesse deles que determinava isso. Eu nao falava todo o tempo, nem falava em todas as reunioes. Eu pedia que os participantes do grupo trouxessem suas observacoes sobre determinado tema que, muitas vezes, era escolhido por eles mesmo. Isso subsiste ate hoje. Tenho, ainda hoje, um grupo da ultima turma em que lecionei, que se reune quase toda segunda-feira e que funciona assim. As vezes, falo sobre determinado assunto palpitante; quando surge uma lei nova sobre materia processual, a gente comenta. E eles podem, tambem, escolher e escolhem de acordo com suas preferencias e afinidades; eles escolhem temas e trazem as suas palestras. E depois a gente comenta. As reunioes sao na minha casa. Hoje em dia, sao em um outro apartamento que eu tenho, no edificio defronte de onde estamos realizando esta entrevista, onde eu faco uma extensao da biblioteca, e tem uma sala que e destinada e utilizada para essa finalidade. Para ser um bom professor... a primeira exigencia e que voce goste de ser professor. Alias, qualquer atividade so se faz bem, quando ela proporciona satisfacao a quem a realiza. O professor que da aula de ma vontade, nao pode ser um bom professor jamais. Entao, acho que a primeira condicao e essa, gostar de aula, gostar de ser professor. Alias, as minhas varias atividades, eu tive prazer em exerce-las. Tanto procurador do Estado, depois, magistrado; mas aquela que mais satisfacao me deu foi a atividade docente. Tive alguns aborrecimentos na faculdade, com aspectos administrativos que me desagradavam. Nunca tive aborrecimento nenhum com aluno nenhum. O tipo de relacao entre aluno e professor, eu acho que mudou. Hoje ja e menos formal. No meu caso, a relacao com os alunos jamais foi muito formal, porque eu a colocava desde logo em um outro plano. Desde a decada de 60. Agora, estou aposentado. Mas, no grupo de estudos que eu oriento, a informalidade e total. Mesmo na classe, na turma da faculdade, a minha relacao sempre foi menos formal do que aquela que tinha existido entre mim e os meus professores, e tambem, menos formal do que aquela que existia entre a maioria dos professores, mesmo meus contemporaneos, e os alunos. Acho que a minha relacao com os alunos sempre foi menos formal. Na aula, havia uma parte expositiva, sem duvida. Acho que, para comeco de conversa, e preciso que o professor faca uma exposicao porque isso ja fornece ao aluno que esta atento, e eu, em geral, conseguia despertar a atencao dos estudantes, uma ideia geral, uma visao panoramica daquela materia. Agora, havia muito dialogo e eu exigia que eles participassem. De que maneira? De varias maneiras. Por exemplo, trouxessem as leis, os codigos e, na hora que era preciso referir uma disposicao legal, eu sempre escalava um aluno para ler. Nao era eu que lia. Era o aluno que lia. E, no comeco,