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um enorme talento para a medicina. Estudaram e diplomaram-se na Siria, exercendo a profissao de medico com muita competencia e dignidade. Inspirados pelo Espirito Santo, usavam a fe aliada aos conhecimentos cientificos. Com isso, seus tratamentos e curas a doentes, muitas vezes a beira da morte, eram vistos como verdadeiros milagres.Deixavam pasmos os mais ceticos dos pagaos, pois nao cobravam absolutamente nada por isso. A riqueza que mais os atraia era fazer de sua arte medica tambem o seu apostolado para a conversao dos pagaos, o que, a cada dia, conseguiam mais e mais.Isso despertou a ira do imperador Diocleciano, implacavel perseguidor do povo cristao. Na Asia Menor, o governador deu ordens imediatas para que os dois medicos cristaos fossem presos, acusados de feiticaria e de usarem meios diabolicos em suas curas.Mandou que fossem barbaramente torturados por negarem-se a aceitar os deuses pagaos. Em seguida, foram decapitados. O ano nao pode ser confirmado, mas com certeza foi no seculo IV. Os fatos ocorreram em Ciro, cidade vizinha a Antioquia, Siria, onde foram sepultados. Mais tarde, seus corpos foram trasladados para uma igreja dedicada a eles.Quando o imperador Justiniano, por volta do ano 530, ficou gravemente enfermo, deu ordens para que se construisse, em Constantinopla, uma grandiosa igreja em honra dos seus protetores. Mas a fama dos dois correu rapida no Ocidente tambem, a partir de Roma, com a basilica dedicada a eles, construida, a pedido do papa Felix IV, entre 526 e 530. Tal solenidade ocorreu num dia 26 de setembro; assim, passaram a ser festejados nesta data.Os nomes de sao Cosme e sao Damiao, entretanto, sao pronunciados infinitas vezes, todos os dias, no mundo inteiro, porque, a partir do seculo VI, eles foram incluidos no canone da missa, fechando o elenco dos martires citados. Os santos Cosme e Damiao sao venerados como padroeiros dos medicos, dos farmaceuticos e das faculdades de medicina.
FGV/CPS, 2010.HENDERSON, Hazel.O PIB nao reflete a qualidade de vida.Disponivel em: http://www.akatu.org.br/Temas/Sustentabilidade/Posts/O-PIB-nao-reflete-a-qualidade-de-vida Acesso em 01 defevereiro de 2014.PAIVA,Fabiana Silva. O processo de decisao soba perspectiva da economia comportamental e da neurociencia. 2011, f. 95.(Dissertacao de mestrado em Controle de Gestao e de Negocios), ISCAL,Lisboa/Portugal, 2011.PAULA,Luiz Fernando de; SILVA, Guilherme Jonas Costa da; ONO, Fabio Hideki.Determinantes macroeconomicos do spread bancario no Brasil: teoria e evidenciarecente. Revista Economia Aplicada,vol. 10 n 4 Ribeirao Preto, out-dez 2006.PORTAL BRASIL - Estudo do Ipea indica aumento doacesso aos bancos, avalia Febraban. Disponivel em:http://www.brasil.gov.br/governo/2011/01/estudo-do-ipea-indica-aumento-do-acesso-aos-bancos-avalia-febrabanAcesso em 06 de fevereiro de 2014.PORTAL IPEA - www.ipea.gov.br PORTAL PNUD - O que e o IDH. Disponivel em http://www.pnud.org.br/IDH/IDH.aspx?indiceAccordion=0&li=li_IDH Acesso em 06 de fevereiro de 2014.ROCHA,E. P. G. Magia e Capitalismo: um estudo antropologico da publicidade.3. ed. Sao Paulo: Brasiliense, 1995.TIMM,Luciano Benetti. Os grandes modelos de responsabilidade civil no direitoprivado: da culpa ao risco. Revista deDireito do Consumidor, n. 55. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.VASCONCELOS, Marco Antonio S.; Garcia, ManuelEnriquez. Fundamentos de Economia.Sao Paulo, Saraiva: 2009.Fonte: PORTO, Elisabete Araujo. Desenvolvimento e demanda na economia de mercado: seus desdobramentos na teria do superendividamento do consumidor. In: PORTO, Elisabete Araujo Porto (Org.) Contribuicoes para a ciencia juridica a luz dos direitos sociais. Editora Publit: Rio de Janeiro, 2014.
a memoria ja nao e a mesma, a visao tambem nao, tornando dificil a leitura em fontes muito pequenas, e a pessoa pode se tornar emocionalmente mais carente.De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), o Brasil ja segue os passos dos paises desenvolvidos, ao menos no que diz respeito ao envelhecimento da populacao: a previsao e que ate 2030 o pais tenha mais pessoas acima de 60 anos do que criancas de ate 14. 25 anos mais tarde, os idosos deverao ter mais participacao na populacao total do que todos os jovens de ate 29 anos. Hoje, ha um idoso para cada duas pessoas com menos de 15 anos de idade.Atualmente, 12,6% dos brasileiros sao idosos uma estimativa de 25 milhoes de pessoas e a principal fonte de renda de 66,2% deles e a aposentadoria. O numero aumenta para 74,7% quando considerados os que tem mais de 65 anos. Conforme o IBGE, 63,7% sao apontados como pessoas de referencia nos domicilios e 32% tem menos de um ano de estudo.A Paraiba Previdencia (PBPrev) conta com cerca de 44 mil aposentados e pensionistas, mas nao informou quantos tem consignacao em folha de pagamento. Ja o Instituto de Previdencia de Joao Pessoa (IPM) declarou que atende a 3.990 beneficiarios; a assessoria de imprensa nao divulgou quantos tem emprestimos consignados, alegando que a folha estava sendo fechada. O que e credito consignado?E uma modalidade de emprestimos pessoais onde as parcelas sao descontadas diretamente na folha de pagamento. Tanto servidores publicos quanto aposentados e funcionarios da iniciativa privada podem contratar, mas normalmente as taxas sao menores para servidores e aposentados, por conta do menor risco e estabilidade salarial. O prazo maximo para essas operacoes e de 72 meses. Os juros variam de acordo com os bancos ou financeiras e com o prazo desejado. No site da Previdencia Social ha uma planilha atualizada mensalmente com os planos e taxas disponiveis atualmente os juros vao de 0,74% a 2,14% ao ano que pode ser conferida no endereco eletronico www.previdencia.gov.br/informaes-2/emprstimo-consignado/.Fiz uma vez so e me arrependi, conta a aposentada Judite Guedes, 65. Conservadora nos investimentos, ela da aulas de reforco escolar que rendem um faturamento mensal superior ao proprio beneficio. Mesmo assim, emprestou o nome para o filho fazer um emprestimo. O resultado foram dois anos presa a divida, que era descontada diretamente no valor do beneficio.Na hora que o dinheiro chega, eu gosto de ter ele la. Nao quero ficar devendo. Tenho uma amiga que quando falta seis meses para terminar um emprestimo, ela ja entra em outro para pagar o anterior e ter mais dinheiro. Isso e uma doenca, fala. A familia nao voltou a pedir emprestimos em seu nome, mas ela ressalta que os telefonemas de instituicoes financeiras oferecendo novas linhas de credito para desconto na folha sao frequentes. Quase todo dia ligam. Hoje mesmo ja ligaram.O assedio ao idoso e uma das praticas que mais contribuem para a manutencao do endividamento dos aposentados. Porto revela que nao e raro funcionarios conhecidos como pastinhas abordarem os idosos e pedirem insistentemente para que
eles facam emprestimos. O assedio e tao forte que muitas vezes os idosos acabam cedendo, mesmo sem ter a necessidade de um emprestimo.Em casos mais graves, os proprios familiares exercem coercao psicologica ou ate mesmo fisica para que os aposentados cedam cartoes de credito ou assumam um emprestimo. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidencia da Republica, em 2013 o servico de denuncias Disque 100 recebeu 38.976 delacoes, 65,7% a mais do que em 2012. Somente as queixas contra abusos financeiros somaram 16.796, ou 43% dos casos. O fato tambem e decorrente da dependencia que muitos idosos tem de que filhos ou netos administrem suas financas, tornando-os ainda mais vulneraveis.Isso e muito comum no Brasil, sugere a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. Muita gente acaba se endividando por causa dos outros, as vezes ate por vontade de agradar. Mas isso e perigoso, porque nao ha como controlar o que outra pessoa vai gastar, explica. Para ela, a familia deve contribuir justamente para atenuar uma situacao de endividamento ou prevenir. Esse apoio e importante. As vezes uma pessoa economicamente ativa ganha mais, ressalta.Para Porto, os bancos deveriam fazer um estudo mais detalhado da capacidade financeira do tomador ao inves de conceder o credito sem exigencias, bem como esclarecer satisfatoriamente o conteudo do contrato. O poder publico tambem poderia passar a oferecer cursos e programas de educacao financeira voltados exclusivamente para os idosos. O consumo nos ultimos anos foi fortemente estimulado, mas nao houve a contrapartida da educacao para o consumo, frisa."Apresentar solucoes que promovam a efetiva tutela, coibindo os abusos praticados em prejuizo desse grupo social, deve, ainda, ser objeto de interesse dos diversos ramos do saber humano, pois, alem do merecido respeito em razao de sua existencia, o idoso representa uma populacao em franca expansao no Brasil", conclui.Eber FreitasFonte: http://www.jornaldaparaiba.com.br/noticia/133688_volume-de-consignado-passa-de-rs-3-3-bilhoes
Com as medidas, concessao dos beneficios tera regras mais rigorosas.Futuro ministro disse que mudanca gera economia de R$ 18 bi por ano. O governo publicou em edicao extra do "Diario Oficial da Uniao" nesta terca-feira (30) as medidas provisorias (MP 664/2014 e MP 665/2014) que tornarao mais rigoroso o acesso da populacao a uma serie de beneficios previdenciarios, entre eles o seguro-desemprego e a pensao por morte. As medidas foram anunciadas na segunda (29) pelo ministro Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e pelo futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Por se tratarem de medidas provisorias, as novas regras tem validade imediata, mas ainda precisam ser confirmadas em votacao no Congresso no intervalo de ate 120 dias para nao deixar de vigorar. No entanto, devido a necessidade de ajustes em sistemas de concessao de beneficios, havera prazos distintos para o inicio de cada mudanca. No caso das alteracoes no seguro-desemprego, por exemplo, as novas regras entram em vigor em 60 dias. Entre as mudancas definidas esta a triplicacao do periodo de trabalho exigido para que o trabalhador peca pela primeira vez o seguro-desemprego Conforme afirmou o ministro Mercadante durante o anuncio, as limitacoes a concessao dos programas servem para corrigir excessos e evitar distorcoes. Segundo Barbosa, a mudanca va significar uma economia de R$ 18 bilhoes por ano, a partir de 2015. Pensao por morte Os criterios para obter pensao por morte tambem ficarao mais rigorosos e o valor por beneficiario sera reduzido. As novas regras nao se aplicam a quem ja recebe a pensao. O governo vai instituir um prazo de carencia de 24 meses de contribuicao do segurado para que o dependente obtenha os recursos. Atualmente, nao e exigido tempo minimo de contribuicao para que os dependentes tenham direito ao beneficio, mas e necessario que, na data da morte, o segurado esteja contribuindo. Sera estabelecido ainda um prazo minimo de 2 anos de casamento ou uniao estavel para que o conjuge obtenha o beneficio. Esse prazo e necessario e serve ate para evitar casamentos oportunistas, disse Mercadante. A atual legislacao nao estabelece prazo minimo para a uniao. O ministro anunciou tambem um novo calculo que reduzira o valor da pensao. Teremos uma nova regra de calculo do beneficio, reduzindo do patamar de 100% do salario de beneficio para 50% mais 10% por dependente ate o limite de 100% e com o fim da reversao da cota individual de 10%, disse Mercadante. Pelas medidas provisorias editadas pela presidente Dilma Rousseff, deixara de ter direito a pensao o dependente condenado pela pratica de crime que tenha resultado na morte do segurado. Atualmente, o direito de heranca ja e vetado a quem mata o segurado, mas nao havia regra com relacao a pensao por morte. Outra mudanca e a vitaliciedade do beneficio. Conjuges jovens nao receberao mais pensao pelo resto da vida. Pelas novas regras, o valor sera vitalicio para pessoas com ate 35 anos de expectativa de vida atualmente quem tem 44 anos ou mais. A partir desse limite, a duracao do beneficio dependera da expectativa de sobrevida. Desse modo, o beneficiario que
tiver entre 39 e 43 anos recebera pensao por 15 anos. Quem tiver idade entre 33 e 38 anos obtera o valor por 12 anos. O conjuge com 28 a 32 anos tera pensao por nove anos. Quem tiver entre 22 e 27 anos recebera por seis anos. E o conjuge com 21 anos ou menos recebera pensao por apenas tres anos. Abono salarial Outro beneficio que sera limitado pelo governo e o abono salarial, que equivale a um salario minimo vigente e e pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneracao mensal de ate dois salarios minimos. Atualmente o dinheiro e pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no minimo, 30 dias consecutivos ou nao, no ano. Com a medida provisoria que sera publicada nesta terca-feira, so podera obter o beneficio o trabalhador que tenha exercido atividade por seis meses. O beneficio da forma como e hoje trata de forma igual quem trabalha 30 dias em um ano e quem trabalha o ano inteiro. Agora a carencia para receber o salario minimo, em vez de um mes, passa a ser de seis meses, explicou Mercadante. Auxilio-doenca O governo tambem mudou as normas para concessao do auxilio-doenca. Hoje o valor e pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ao trabalhador que ficar mais de 15 dias afastado das atividades. Com a edicao da MP, o prazo de afastamento para que a responsabilidade passe do empregador para o INSS sera de 30 dias. Alem disso, sera estabelecido um teto para o valor do auxilio equivalente a media das ultimas 12 contribuicoes. Seguro-defeso Outra alteracao anunciada pelo governo diz respeito ao seguro-desemprego do pescador artesanal, o chamado seguro-defeso. Trata-se de um beneficio de um salario minimo para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor e concedido nos periodos em que a pesca e proibida para permitir a reproducao da especie. A MP editada por Dilma veda o acumulo de beneficios assistenciais e previdenciarias com o seguro-defeso. O pescador que recebe, por exemplo, auxilio-doenca nao podera receber o valor equivalente ao seguro-defeso. Alem disso, sera instituida uma carencia de 3 anos a partir do registro oficial como pescador, para que o valor seja concedido.(Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/12/governo-publica-mps-que-alteraram-acesso-beneficios-previdenciarios.html).
mais caros e de R$ 1.447,36. E a media dos valores de todos os 12 planos consultados juntos e de R$ 999,20. Segundo o Idec, media dos precos dos planos de saude individuais/familiares mais baratos ofertados na cidade de Sao Paulo compromete cerca de 40% da renda mensal dos idosos. A media dos precos dos planos mais caros compromete 99%. A media dos valores globais compromete 70%. Para o valor do compromentimento da renda, o Idec comparou os valores dos planos com a renda media de uma pessoa com mais de 60 anos no pais, de acordo com a ultima Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), de 2011. Segundo a Pnad, 72,4% dos idosos possui rendimento mensal de no maximo dois salarios minimos (R$ 1.448 em valores atuais).Availacao medica previa O estudo revele, ainda, que os idosos encontram barreiras como a falta de informacao e a exigencia de avaliacao medica previa para contratar um plano. De acordo com a pesquisa, pelo menos cinco operadoras exigem que o idoso faca exames ou entrevista com um medico para contratar o plano - ou seja, o idoso interessado em adquirir um plano de saude individual e submetido a um exame medico previo ou ao que se chama de entrevista qualificada. No entendimento do Idec, submeter o potencial consumidor a uma avaliacao medica previa como condicionante para a contratacao do servico e ilegal. A contratacao de um plano de saude envolve riscos para os dois lados. O consumidor corre o risco de pagar e nao precisar usa-lo, e a operadora corre o risco de vender um plano sem saber se o cliente vai ou nao desenvolver uma doenca, argumenta o instituto, em nota. A exigencia de avaliacao medica previa nao e regulamentada pela ANS, diz o Idec. Pesquisa Para a pesquisa, foram escolhidas as 20 operadoras com maior numero de usuarios na cidade de Sao Paulo, diz o Idec, com base em dados da Agencia Nacional de Saude Suplementar (ANS). Em seguida, constatou-se quais ofereciam planos individuais. Depois, o Idec verificou como um plano de saude e vendido para uma pessoa de 75 anos. Para isso, foram acionados os telefones publicados nos sites das empresas. Os criterios considerados foram: preco, exigencia ou nao de avaliacao medica previa, periodo de cobertura parcial temporaria e carencias. O Idec avaliou ainda a maneira como tais informacoes foram fornecidas (se espontaneamente ou nao). A ANS enviou uma nota nesta quarta-feira afirmando que ninguem pode ser impedido de ingressar em planos de saude, nem de ter o acesso dificultado em razao da idade, condicao de saude ou deficiencia do consumidor. "Caso a operadora esteja dificultando ou restringindo o atendimento de idosos, pessoas com doencas graves ou deficientes, ela estara desobedecendo ao Estatuto do Idoso, ao Codigo de Defesa do Consumidor, a Lei dos Planos de Saude e a Sumula Normativa no19/2011 da ANS. Nesses casos, a operadora podera ser multada em R$ 50 mil por cada infracao verificada", diz a ANS. Posicionamento de federacao do setor A Federacao Nacional de Saude Suplementar
(FenaSaude) disse, em nota, que nao tem conhecimento sobre praticas restritivas e nao aprova a conduta. "Os planos de saude estao disponiveis para todos, independentemente de idade, portanto tambem para idosos. Alem de o acesso a saude ser um direito constitucional, a Lei dos Planos de Saude proibe as operadoras de exercerem qualquer outro tipo de discriminacao em relacao a idade. A lei permite apenas diferenciar mensalidades por faixas etarias, de forma a ajustar o plano segundo o perfil de utilizacao, e por doencas e lesoes preexistentes, dentro dos principios dos seguros. A entrevista qualificada e permitida e sua aplicacao esta prevista na Resolucao Normativa no 162/2007, da ANS", afirmou.(Fonte: http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2014/08/idoso-tem-dificuldade-para-contratar-plano-de-saude-em-sao-paulo-diz-idec.html)
Muitas vezes o consumidor e vitima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou servicos e deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da protecao a esses direitos pelo CODIGO de DEFESA do CONSUMIDOR. Abaixo listamos algumas dicas elaboradas pelo MJ sobre como se prevenir das PRATICAS ABUSIVAS (Art. 39, CDC) : 1. O fornecedor nao pode condicionar a venda de um produto a compra de outro produto, ou seja, para levar um produto, voce nao pode ser obrigado a comprar outro, por exemplo, para levar o pao, voce tem de comprar um litro de leite. Isto se chama VENDA CASADA e e proibido por lei. E crime: Lei no 8.137/90, art. 5o, II. 2. E proibido ao fornecedor esconder um produto e dizer que o produto esta em falta. 3. Se algum fornecedor enviar-lhe um produto que voce nao pediu, nao se preocupe! Receba como se fosse uma amostra gratis.E se alguem prestar a voce um servico que nao foi contratado, nao pague. A lei garante que voce nao e obrigado a pagar (art. 39, paragrafo unico, CDC). 4. O fornecedor nao pode prevalecer-se da fraqueza ou ignorancia do consumidor, tendo em vista sua idade, saude, conhecimento ou posicao social, para impingir-lhe seus produtos ou servicos. 5. O fornecedor nao pode exigir do consumidor vantagens exageradas ou desproporcionais em relacao ao compromisso que ele esteja assumindo na compra de um produto ou na contratacao de um servico. Antes de comprar, pesquise o preco em outras lojas.6. Quem vai prestar-lhe um servico e obrigado a apresentar, antes da realizacao do trabalho, um orcamento (Art. 40, CDC). Neste orcamento tem de estar escrito o preco da mao-de-obra, o material a ser usado, a forma de pagamento, a data da entrega e qualquer outro custo. 7. O fornecedor nao pode difamar o consumidor so porque ele praticou um ato no exercicio de um direito seu. 8. Existem leis que explicam como um produto ou um servico devem ser feitos. O fornecedor nao pode vender produtos ou realizar servicos que nao obedecam a essas leis. 9. O fornecedor e obrigado a marcar um prazo para entregar um produto ou terminar um servico. 10. Elevar, sem justa causa, os precos de produtos e servicos.11. O fornecedor podera aumentar o preco de um produto ou servico apenas se houver uma razao justificada para o aumento. 12. O fornecedor e obrigado a obedecer ao valor do contrato que foi feito. Nao pode aumentar o valor do produto ou servico se o aumento nao estiver previsto no contrato.(fonte: SOLELIS) (*) Elisabete Porto(**) Aletsandra LinharesA evolucao dapiramide etaria no Brasil ou piramide geografica no tocante a faixa etariados brasileiros aponta um progressivo envelhecimento da populacao. Segundodados do IBGE (IBGE.com.br), o pais ja nao e predominantemente jovem, masadulto, e o numero de idosos cresce gradualmente, ao ponto de se projetar umpercentual de idosos, em 2029, correspondente a 13,1% do povo brasileiro, ouseja, mais de 10% da populacao estara com 65 anos ou mais. Dados desse mesmoInstituto informam que o Brasil tera 5 milhoes de idosos, com 90 anos
manter o mesmo padrao de vida nao precisa, necessariamente, auferir osmesmos ganhos da ativa, uma vez que os gastos diminuem com a saida dos filhosda dependencia financeira, ou se modificam, com a inclusao de compra demedicamentos comuns a idade avancada. Alem disso, a idade ideal para seaposentar tambem deve ser considerada e a melhor sera quando o trabalhadortiver acumulado patrimonio suficiente a manter o mesmo padrao de vida quando seaposentar.Assim, aaposentadoria deve ser planejada e preparada ao longo da vida financeira dotrabalhador, com orientacao de especialistas, evitando assim, carencias edificuldades apos sua retirada do mercado de trabalho. (*) Elisabete Porto. Advogada.Pos-graduada em Gestao Organizacional Publica. Mestre em Ciencias Juridicas pela UFPB. Secretaria da Comissao deDireito Previdenciario e Membro da Comissao de Direito do Idoso da OAB/PB. Socia no escritorio LINHARES, PORTO & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS.(**) Aletsandra Linhares. Advogada.Pos-graduada em Direito Previdenciario. Vice-Presidente da Comissao de DireitoPrevidenciario da OAB/PB. Coordenadora Estadual do Instituto Brasileiro deDireito Previdenciario (IBDP). Socia no escritorio LINHARES, PORTO & MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS.(Esse artigo foi publicado no Jornal Correio da Paraiba, Edicao de 30/07/2014).