Anteriormente, postei ou atemesmo desabafei, com a postura cujo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL tomaquando lidar com os pedidos realizados perante os seus postos. Suplicas que, namaioria das vezes sao direitos adquiridos e, mesmo assim, sao afastados de quemo detem, ou ao menos, retardado, vez quequalquer processo judicial e lento, um jogo de paciencia.Intitulei a referida explanacaode O JUDICIARIO COMO ALIADO DO INSS. Desta vez, por que nao continuar nessamesma diretriz, so que agora, tratando do sistema de RPV Requisicao dePequeno Valor e Precatorios. RPV e PRECATORIOS: Ambos saorequisicoes de valores das quais o Estado (UNIAO, ESTADOS E MUNICIPIOS) foivencido em alguma batalha judicial.A diferenca entre as elas e que aprimeira refere-se a valores pequenos (40 SALARIOS MINIMOS, NO AMBITO DA JUSTICAESTADUAL e 60 SALARIOS MINIMOS, NO AMBITO DA JUSTICA FEDERAL).O que mais chama atencao e que, quandose trata de PRECATORIOS, o judiciario e o responsavel por calcular o orcamentoanual para satisfacao da sentenca que transitou em julgado e sacramentou aobrigacao fazendaria.Ja, quando se trata de RPV, asatisfacao da obrigacao devera acontecer em ate 90 dias, apos o transito emjulgado. Na pratica, um particularingressa com acao em desfavor do INSS e, caso queira que ela seja procedida noJEF Juizado Especial Federal devera renunciar aos creditos excedentes ao tetodo juizado, que e R$ 37.320,00. Vencida a Fazenda, e arquivado o processo, automaticamente,e realizada a Requisicao de Pequeno Valor, que, por sua vez, estara disponivel dentrode 90 (NOVENTA) dias.Quando se tratam de valores queexcedem a competencia dos juizados, ou melhor, que se sujeitam a pagamentos pormeio de PRECATORIO, o procedimento e ainda mais detalhado, lento, postergador,uma vez que o judiciario oficializa tal obrigacao e, posteriormente, poe ovalor, em ordem cronologica com os anteriores, de maneira ainda que caibadentro do seu orcamento.Uma pergunta que deve ser feitae: Por que o particular, quando condenado a pagar a fazenda, nao goza de tempopara pagar, ou ate de analises orcamentarias-anual?Ve-se, portanto que o judiciario,mais uma vez, acaba por se aliar ao ESTADO, so que, desta vez, ele considerou o PARTICULAR vencedor da lide.A grande critica que se faz comesse tipo de comportamento com relacao a demora, sobretudo no caso dosprecatorios, pois muitas vezes, as o procedimento adotado leva anos, longosanos para que ele seja concluido.Diversas criticas podem serfeitas a esta maneira de execucao, pois que os rendimentos deveriam ser exaustivos,em prol do credor, uma vez que ele apenas fez esperar, e os valores esperaramuma ordem, uma burocracia estipulada pelo poder judiciario, porem LEGAL, paraserem entregues.Ademais, as obrigacoes de cujanatureza e ALIMENTAR, nao deveriam se sujeitar a estes tipos de procedimento.Hodiernamente, se discute ate a adocao de MEDIDA LIMINAR, quando se tratar dedireitos de tal natureza, para que a sua satisfacao nao se sujeite a referidaBUROCRACIA.Deve-se observar que, diversasvezes acordos sao realizados entre o ESTADO e o PARTICULAR e, nessas horas,tambem deveriam os procedimentos em comento serem afastados, uma vez que o Reu/Fazenda,esta se comprometendo, alegando que pode pagar determinada quantia, nao devendo,portanto, ela se sujeitar a tais modalidades.A MOROSIDADE vir contornada,decalcada de legalidade. A CELERIDADE deve existir em todas as fasesprocessuais, inclusive na EXECUTORIA, entao o PROCEDIMENTO LEGAL