a partir de 1900, sendo aprimeira a funcionar, a Escola Universitaria Livre de Manaus, em 1909.Mesmo assim, essas instituicoes existiam apenas em poucas cidades (como SaoPaulo, Rio de Janeiro e Parana) e ministravam poucos cursos (por exemplo,medicina, direito, engenharia). O ensino superior ainda hoje nao e obrigatoriono Brasil, a LDB de 1996, apenas preve no art. 4 o, V, garantia de: "V -acesso aos niveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criacao artistica,segundo a capacidade de cada um". Com o desenvolvimentodos meios de comunicacao, a informacao passou a estar disponivel em tempo realpara todos. O surgimento da internet contribuiu para incrementar os negociosdas organizacoes, pois quebrou barreiras comerciais, possibilitando o contatocom clientes em qualquer lugar do mundo. De outro lado, aumentou ainda mais omercado competitivo, que antes poderia ser reduzido ao ambito local, passou aser mundial. O novo cenario competitivo exigiu das empresas grandes mudancas internas para conseguir uma fatia domercado. Essas mudancas estao relacionadas a forma de tratamento dos clientes,a maneira de gerenciamento das atividades e principalmente a inovacao e acriacao de novos produtos e servicos. Para atender as novas expectativas, asempresas passaram a exigir tambem cada vez mais dos seus empregados, que agoradevem buscar seu desenvolvimento pessoal de forma continua, procurando sempreaprender coisas novas, muitas vezes num curto espaco de tempo. As especializacoesestao cada vez mais necessarias, fazendo com que as pessoas se tornemmultidisciplinares, flexiveis e ageis. O ensino a distancia teve um grandesalto diante dessa nova necessidade humana, pois possibilitou o acesso aeducacao e a formacao profissional, a um grande numero de pessoas, queprovavelmente nao conseguiriam se aperfeicoar pelos metodos de ensinotradicionais.REGULAMENTACAO DA EADA educacao a distancia, emsua forma embrionaria e empirica, e conhecida desde o seculo XIX. Entretanto,somente nas ultimas decadas passou a fazer parte das atencoes pedagogicas. Elasurgiu da necessidade do preparo profissional e cultural de milhoes de pessoasque, por varios motivos, nao podiam frequentar uma instituicao de ensinopresencial, e evoluiu com as tecnologias disponiveis em cada momento historico,as quais influenciam o ambiente educativo e a sociedade.Aeducacao a distancia garante maior eficacia na medida em que se desenvolvejunto aqueles que ja tem melhor nivel educacional. Isso reforca as formastradicionais de educacao baseadas na palavra impressa e nas atividadespresenciais. (Walter E. Garcia apudNISKIER, 1999, pag. 77)Discussao da Legislacao Nacional de EADLegislacao ate 1998 - Artigo 80 da Lei9394/96Pelo artigo 80 da Lei deDiretrizes e Bases da Educacao Nacional, o Poder Publico incentiva qualquerforma de ensino a distancia, devendo ser realizada por uma Instituicaocredenciada pela Uniao, a qual regulamenta os requisitos para elaboracao deexames e diplomas. Em relacao as normas de producao, controle e avaliacaodesses programas, os sistemas de ensino poderao contribuir com materiaisproprios para uma integracao entre os sistemas.Este artigo regulamenta queo EAD se privilegiara de tratamento diferenciado, que incluira custos detransmissao reduzidos em canais comerciais de radiodifusao sonora e de sons eimagens; concessao de canais com finalidades exclusivamente educativas; reservade tempo minimo, sem onus para o Poder Publico, pelos concessionarios de canaiscomerciais.Ainda a mesma Lei, no seuart. 32, 4o, regulamenta que todo ensino fundamental seja presencial, sendo oensino a distancia utilizada como complemento de aprendizagem