Autor = Quem tem o dominio sobre uma conduta colaboradora direta para o cometimento do delito, conduta essa, sem a qual o delito nao teria ocorrido.Teoria do dominio do fato = Elaborada por Hans Welzel, para esta teoria, sera autor quem tiver o dominio funcional do fato. Quando nos referimos ao dominio do fato, nao estamos querendo dizer que o agente deve ter o poder de evitar a pratica da infracao penal a qualquer custo, mas, sim, que, com relacao a parte do plano criminoso que lhe foi atribuida, sobre as funcoes que lhe foram confiadas e que tem uma importancia fundamental no cometimento da infracao penal, caso haja mais de um, nao se exige que todos sejam executores, isto e, que todos pratiquem a conduta descrita no nucleo do tipo.___________________________________________________________________________________________Participe = E o que atua como coadjuvante na historia do crime, exerce atividade acessoria, dependente da existencia de um fato principal.Teoria da Acessoriedade limitada = Pune o participe se o autor tiver levado a efeito uma conduta tipica e ilicita. E preciso que o autor cometa um injusto penal (fato tipico e antijuridico)___________________________________________________________________________________________Crime proprio = E aquele que so pode ser praticado por um grupo determinado de pessoas que gozem de condicao especial exigida pelo tipo penal._____________________________________________________________________________________Poderiamos cogitar de participacao em algum crime sem haver a figura do autor? Ou seria a figura do autor imprescindivel para a participacao de alguem em algum crime?Requisitos para a participacao em crime sem autor:1) Que haja duas ou mais pessoas;2) Que uma delas cometa um fato tido como tipico, antijuridico e culpavel, de forma consciente;3) Que o autor deste crime seja ao mesmo tempo a propria vitima.Ex.: imagine a hipotese de dois amigos, no qual um deles, Ticio, induza Mevio a pratica lesao corporal em si proprio.Neste caso hipotetico, Ticio responderia por lesao corporal em suas modalidades, leve, grave ou gravissima? A resposta e negativa, pois vimos que para ser autor do crime, lesao corporal, Ticio deveria de ter o dominio funcional do fato, o que no caso nao ocorre, pois foi mera inducao (nao houve coacao irresistivel), para ser mais preciso eu diria que houve um inducao-sugestiva.Poderiamos, entao a partir do exemplo fornecido dizer que, por faltar-lhe o dominio funcional do fato, em todos os casos ele seria participe como afirma a teoria? A resposta aqui e, DEPENDE.Por exemplo: imagine a hipotese de que Ticio, ao inves de induzir Mevio a se lesionar, o induza a atirar com uma arma que supostamente estaria sem municao contra a sua cabeca, fazendo com que Mevio mediante fraude cometa o suicidio. Nota-se que neste caso, mesmo Ticio nao tendo o dominio funcional do fato, respondera pelo crime tipificado no art. 121, CP.Pergunta: Qual a diferenca entre os dois casos.A diferenca, a meu sentir, residiria no fato de que no primeiro caso, Ticio induz seu amigo Mevio a cometer um fato sabido pelos dois, como criminoso, so tendo o dominio funcional do fato criminoso o autor que foi induzido, pois este ao saber do que esta fazendo, torna-se responsavel consciente do crime que comete contra si proprio.