Por Kennedy Diogenes* Lutar e lutar; ate que cordeiros se transformem em leoes. Essa frase de efeito, que motivou a vida da personagem de Russel Crowe em Robin Hood, refilmagem do classico dirigido por Ridley Scott, parece ter saltado da ficcao para a dura realidade dos consumidores de combustivel potiguares, neste momento em que se mobilizam ante o aumento geral injustificado em Natal.Como ja noticiado nacionalmente, a maioria dos postos de Natal tabelou em R$ 2,99 o preco da gasolina sob o pretexto, segundo o presidente do sindicato dos empresarios deste setor, de que houve aumento de combustiveis e de impostos que, em tese, autorizariam o reajuste.No entanto, a Governadora Rosalba Ciarlini afirmou, nesta semana, que a majoracao de 2% do ICMS para fazer frente as despesas orcamentarias do fundo de combate a pobreza representou um impacto de R$ 0,05 por litro de gasolina, por exemplo, o que justificaria o preco final de R$ 2,65 deste tipo de combustivel.Da outra justificativa do sindicato patronal, quanto ao repasse do aumento de combustivel pelas distribuidoras, tambem se verifica uma inverdade, pois a distribuicao de combustiveis e regional e nao houve qualquer reajuste significativo que autorizasse um aumento de quase 15% no valor do litro da gasolina.Apesar desse nitido abuso de direito, pouco foi feito pelas autoridades. O Ministerio Publico somente afirma que esta investigando, politicos se apressam para nao perderem o bonde da oportunidade e realizam inocuas reunioes, o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor emudece. Esqueceram, estes orgaos, que, quando existe indicios de que o ato praticado por empresas contra consumidores, que extrapole as expectativas medias das partes, pode ser, tal ato, considerado ilegal e, liminarmente, requerido que cesse ate que seja provado sua legalidade.Enquanto isso, os postos da Capital lucraram, neste periodo pos-aumento, mais de R$ 18.000,00 por dia, tomando-se por base o aumento injustificado de R$ 0,35 por litro de gasolina.Na inercia das autoridades, somente os consumidores reagiram heroicamente, mobilizando-se, especialmente, atraves dos sites de relacionamentos e do microblog, a fim de desbaratar uma das mais escandalosas agressoes que o consumidor potiguar tem presenciado nos ultimos tempos, provocando o Procon Estadual que, morosamente, afirmou que ainda vai autuar 47 postos de combustiveis que comercializam a gasolina com precos acima de R$ 2,75.Malgrado a demora do Procon, como um Robin Hood as avessas, os postos de combustiveis subtraem dos fracos e oprimidos mais de R$ 18.000,00 por dia, e nao tem Frei Tuck, xerife de Nottingham ou Little John que os socorra.Por isso, parafraseando a frase que iniciou esse texto, a luta contra os carteis deve continuar, ate que os consumidores virem verdadeiros leoes.* Kennedy Diogenes e Advogado, socio do Escritorio Diogenes, Marinho e Dutra advogados e articulista.** Credito da foto de Aldair Dantas, publicada na Tribuna do Norte. Por Paulo Afonso Linhares* Muitas vezes vi empresarios, politicos, academicos, profissionais liberais e ate uns estudantezinhos mal saidos dos cueiros (nem sei mais se estes, os cueiros, ainda existem...), torcerem o nariz para alguns deslizes do entao presidente Luiz Inacio Lula da Silva, alias, alguns dos quais, mais ate do que o lider