Concluido estudo sobre novos limites do mar territorialPosted on 17/05/2012O governador Beto Richa recebeu nesta quinta-feira (17/05) um estudo chamado Novos Limites do Mar Territorial para o Parana, que defende a revisao da atual demarcacao, sob a justificativa de que o Estado esta acumulando prejuizos.Os estudos demonstram a viabilidade da revisao dos criterios da demarcacao dos limites do mar territorial paranaense. A proposta e que a delimitacao ocorra por linhas paralelas, a partir das divisas do Estado com Sao Paulo e Santa Catarina. Hoje, as linhas que estabelecem os limites do mar sao ortogonais.O documento e embasado em parecer tecnico e cientifico do Setor de Ciencias da Terra da Universidade Federal do Parana (UFPR) e da Minerais do Parana (Mineropar) e parecer juridico da Comissao de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil, secao Parana (OAB/PR).Esta iniciativa revela o interesse de todos em somar esforcos em defesa dos direitos do Parana e tera apoio integral do governo, disse o governador Beto Richa ao receber o estudo do presidente do Movimento Pro-Parana, empresario Jonel Chede, e do secretario de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.O governador afirmou que o Parana tem sofrido prejuizos ao longo de decadas, talvez pela timidez das autoridades e liderancas, talvez pela autofagia. Mas ja e tempo de dar um basta nisso e, com altivez, unir esforcos em defesa dos direitos de nosso estado, ressaltou o governador, lembrando que a alteracao dos limites do mar territorial nao sera uma luta facil, mas a reivindicacao e justa e merecida.MOBILIZACAO Hauly, que acompanha a acao desde o inicio e ira se encarregar do encaminhamento da questao por parte do governo estadual. Ele adiantou que alem da sociedade paranaense, todos os representantes do Estado que estao em Brasilia, em cargos no Judiciario, Legislativo e Executivo, serao convocados a reforcar o movimento.Para o secretario, o Parana esta sendo lesado ha mais de 30 anos e perdeu bilhoes de reais. Agora iniciaremos uma grande campanha nacional pela justa demarcacao do nosso mar territorial. Se vencedores desta causa justa, seremos socios dos principais pocos de petroleo, alem de outras riquezas, afirmou.A solenidade realizada no Palacio Iguacu contou com representantes de inumeras instituicoes e entidades, pesquisadores e politicos. Jonel Chede afirmou que o trabalho possui fundamentos que sustentam, cientifica e juridicamente, a demarcacao do mar territorial do estado em linhas paralelas ao Equador, frontais aos pocos de maior producao de petroleo, que sao Jupiter e Tupi.Na avaliacao do presidente do Pro-Parana, com o estabelecimento dos limites reais, o Parana passa a ser um Estado produtor. Com isso, deve receber um volume maior de royalties do novo marco regulatorio do petroleo, o pre-sal.Ele disse que o sucesso do movimento depende do engajamento de todos. E preciso o apoio irrestrito a causa de todos que amam este Estado. Ele defendeu que e imprescindivel a participacao do Executivo, Legislativo e Judiciario. No campo politico, e inadiavel ter a uniao de todos os partidos em uma unica sigla: a do Parana, argumentou. (AENPr)fonte: Correio do Litoral A REGIAO DOS CAMPOS GERAIS E OLITORAL DO PARANA RECEBERAO INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA