O secretario municipal de Transportes de Sao Paulo, Jilmar Tatto, palestrou ontem na Comissao Especial de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa do RS.O secretario defendeu a valorizacao do espaco publico e tornar as cidades atrativas para as pessoas, e entre outras questoes que: o carro de uso individual e o maior problema da mobilidade das cidades; a obra viaria induz ao uso do carro que agrava o problema; reducao das garagens no centro da cidade para desestimular o uso do carro; construcao (projeto em andamento em Sao Paulo de mais areas de convivencias nos predios reduzindo uso para estacionamentos de carros; recuperacao e ampliacao de calcadas (em Sao Paulo 1 milhao previsto para o proximo periodo) para priorizar a circulacao de pedestres; ciclovias com Plano Cicloviario que possibilite conectividade, intermodalidade etc (Sao Paulo saiu de 63 km e chegara a 400 km de ciclovias); fechamento de ruas nos finais de semana para lazer de pedestres e circulacao de bicicletas; faixas exclusivas para circulacao onibus proporcionando melhor desempenho do transporte publico coletivo; reducao da velocidade de carros na cidade.Em Sao Paulo uma revolucao. Em Porto Alegre, prefeito Fortunati alem de incompetencia revela opcao pelo individualismo, pelo carros, pela especulacao imobiliaria etc Legislacaoambiental do RS: mudar pra que e pra beneficiar quem?PorDemilson FortesNestaterca-feira, dia 23 de fevereiro, a Comissao de Constituicao eJustica (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovoua criacao de uma subcomissao com o objetivo de analisar,atualizar e aperfeicoar o Codigo Estadual do Meio Ambiente,proposta pelo deputado Frederico Antunes (PP). No requerimentodo proponente, nao consta nenhuma justificativa consistente capaz deendossar a necessidade de tal 'aperfeicoamento', bem comoargumentos razoaveis provando que a proposta melhoraria a eficienciada protecao ambiental e a busca pela realizacao dasustentabilidade.OCodigo Estadual do Meio Ambiente, Lei no 11.520 de 03 de agosto de2000, e a principal normativa da legislacao ambiental do Estado doRio Grande do Sul, uma especie de espinha dorsal da legislacaoambiental estadual. Sua elaboracao foi prevista no artigo 40 do Atodas Disposicoes Constitucionais Transitorias da ConstituicaoEstadual. Dianteda aprovacao da subcomissao, cabe formular algumas questoesbasicas, mas importantes: sera que e preciso rever todo o CodigoEstadual do Meio Ambiente? Mudar pra que? Mudar pra beneficiar quem?Infelizmente, sob o eufemismo de 'atualizacao','aperfeicoamento' e 'modernizacao', os conservadores,reiteradamente, tentam impor pautas que atendem interesses setoriais,corporativos e imediatistas, seja no ambito estadual ou federal, quena pratica, se configuram em retrocessos.Essainiciativa coloca riscos a protecao ambiental. O Brasil vive umaconjuntura de crise politica e economica, onde e quase impossivelrealizar um debate razoavelmente equilibrado e qualificado, em queprevaleca o interesse publico e compromisso com a sustentabilidade.No ultimo periodo, houve crescimento no pais das pautasconservadoras que propoem retirar direitos dos trabalhadores, comataque brutal aos direitos humanos com tentativas de regredir nasgarantias legais dos povos indigenas, quilombolas, jovens, mulheres.Prosperam no Congresso propostas que enfraquecem a protecaoambiental.Noambito estadual, o governo do Estado e comandado pelo Sr. Jose IvoSartori, um politico de perfil neoliberal, que na sua trajetoria jademonstrou nao ter compromissos com a protecao ambiental, onde asecretaria da area ambiental e conhecida por posturas polemicas epouco comprometimento com o meio ambiente. Nao ha iniciativas defortalecimento e qualificacao