A Subsecao 2 Especializada emDissidios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho comecou adiscutir, na sessao desta terca-feira (6/11), se recados trocados entre amigosde redes sociais constituem prova de amizade intima suficiente para caracterizara suspeicao de testemunha em acao trabalhista.No caso discutido, a empresaComercial Rodrigues & Almeida Ltda tenta rescindir decisao transitada emjulgado que a condenou ao pagamento de horas extras, com o argumento de quehouve troca de favores entre o autor da reclamacao e testemunhas. A prova dessarelacao apresentada pela Rodrigues & Almeida foi a transcricao de mensagenstrocadas na rede social Orkut.Ao ajuizar a acao rescisoria, aempresa alegou que a condenacao ao pagamento de horas extras se baseouprincipalmente nas provas testemunhais de dois colegas de trabalhador que,posteriormente, ajuizaram reclamacoes trabalhistas com o mesmo objetivo. Taisprovas seriam, segundo a empresa, falsas, pois teria havido conluio e ma feentre o empregado e as testemunhas.Como "documento novo"capaz de provar a alegacao e justificar a desconstituicao da sentencatransitada em julgado, a empresa apresentou a transcricao de 23"recados" deixados por alguem apelidado de "Babaloorisa Marcelode Logun Ede" no mural virtual de recados de uma das testemunhas, ao longode um periodo de pouco mais de um ano. O raciocinio da empresa foi o de que"Babaloorisa" era M.A.O., uma das testemunhas, que, alem detrocar recados que supostamente comprovariam sua amizade intima com a primeiratestemunha, era tambem "amigo virtual" do autor da acao.O relator do recurso ordinariona acao rescisoria (julgada improcedente pelo Tribunal Regional do Trabalho da2a Regiao/SP), ministro Alexandre Agra Belmonte, votou no sentido de negarprovimento ao recurso. Segundo ele, alem de o alegado "documento" naoser novo no sentido juridico, pois as comunicacoes virtuais sao posteriores areclamacao trabalhista, as mensagens trocadas nao foram suficientes paracomprovar as alegacoes da empresa.O ministro observou,inicialmente, que nao se sabe como a empresa teve acesso aos recados, ou seja,se a prova foi obtida de forma licita. Depois, destacou que "pincarmensagens isoladas de um contexto nao serve como prova de uma amizade intima",e que alguns dos recados transcritos levavam a presuncao justamente docontrario de que os interlocutores nao tinham contato tao proximo, pois foipor meio da rede social que "Babaloorisa" informou seu novo numero decelular e endereco do aplicativo de mensagens instantaneas MSN.Outro ponto ressaltado pelorelator foi a ausencia de provas de que a pessoa apelidada de"Babaloorisa" fosse de fato M.A.O. alem de informar na rede socialque morava em Itaquaquecetuba (SP), enquanto M.A.O., na epoca da audiencia, residiaem Sao Paulo. "A empresa sequer cuidou de apresentar fotos da testemunhaque pudessem ser comparadas com aquela constante do site de relacionamento emnome do autor das mensagens", destacou o ministro.Ainda que se considerasse que oautor das mensagens era de fato M.A.O., o ministro Agra Belmonte afirma que naoha prova de nenhuma mensagem trocada entre as duas testemunhas e o autor daacao, e nenhuma delas trata da acao trabalhista. "O perfil atribuido aM.A.O. tinha, quando da impressao do documento, espantosos 513 seguidores(amigos', na expressao do proprio Orkut)", observou. "Ora, etotalmente desarrazoado presumir-se que todos esses seguidores do perfil fossemamigos intimos do autor das mensagens", concluiu.O julgamento foi interrompido por pedido devista regimental do ministro Emmanoel Pereira, que deve