Afastada condenacao de hospital por falta de informacao sobre risco cirurgicoPublicado por Ambito Juridicoha 4 dias111 visualizacoesA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) afastou a responsabilidade de um hospital pela falta de esclarecimentos ao paciente sobre os riscos de uma cirurgia. No caso julgado, hospital e medico haviam sido condenados a indenizar o paciente, mas os ministros entenderam que tais informacoes devem ser dadas pelo profissional e que nao cabe a instituicao exercer nenhum controle sobre isso.O caso aconteceu em 1998, em Belo Horizonte, no Hospital Felicio Rocho, mantido pela Fundacao Felice Rosso. Com um quadro de labirintite, um aposentado procurou o hospital. Apos a cirurgia neurologica, o paciente apresentou complicacoes, ficou tetraplegico e em estado vegetativo.A familia processou o hospital e o medico, alegando negligencia, imprudencia ou impericia. A sentenca de primeiro grau, com base em pericia tecnica, afastou a responsabilidade de ambos, hospital e medico.Inconformada, a familia recorreu ao Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG), sustentando que o paciente nao foi informado devidamente sobre os riscos do procedimento cirurgico.O TJMG aceitou o argumento e condenou o hospital e o medico ao pagamento de indenizacao por danos morais no valor de R$ 25 mil cada um (R$ 150 mil atualizados), por ausencia de informacao ao paciente sobre os riscos e as consequencias do procedimento cirurgico.Relacao de confiancaO medico nao recorreu. O hospital, no entanto, entrou com recurso no STJ, cabendo a relatoria do caso ao ministro Raul Araujo, da Quarta Tuma, especializada em direito privado.Em seu voto, o ministro considerou nao ser de boa logica responsabilizar o hospital por ausencia de informacoes adequadas ao paciente sobre os riscos de uma cirurgia, pois, normalmente, essas informacoes sao prestadas pelo medico.Nao cabe ao hospital, normalmente, ser censor do trabalho do medico, intrometendo-se na relacao de confianca existente entre medico e paciente ressaltou o relator, ao reformar o acordao do TJMG para afastar a condenacao do hospital.A decisao do relator Raul Araujo foi seguida por unanimidade pelos demais ministros que compoem a Quarta Turma.Esta noticia refere-se ao (s) processo (s): REsp 902784 Direito Medico e Odontologico: Incidencia de ISS para a atividade de planos de sa...: O Plenario do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (29) que e constitucional a incidencia do Imposto sobre Servicos de ... http://istoe.com.br/o-pedido-de-remedio-que-chegou-ao-stf/ Direito Medico e Odontologico: Entidades da Saude propoem mudancas no atendimento...: Questoes envolvendo a capacitacao dos profissionais da Saude e suas atribuicoes no atendimento pre-hospitalar vem sendo discutidas em reunio... Direito Medico e Odontologico: DPU garante cirurgia de hidrocefalia a bebe de 10 ...: Gracas a atuacao da Defensoria Publica da Uniao (DPU), a Justica Federal garantiu a realizacao de cirurgia que pode ter salvo a vida do bebe... Direito Medico e Odontologico: Justica determina que Estado realize cirurgia de o...: Edilson Chaves de Freitas, juiz de direito substituto na Juizado Especial Civel e Criminal de Pau dos Ferros, determinou que o Estado do Rio... Direito Medico e Odontologico: Entidades medicas se reunem com ministros para dis...: Florentino Cardoso, presidente da AMB, Carlos Vital, presidente do CFM; Sigisfredo Brenelli, presidente da ABEM