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decretam greve a partir do dia 15 PUBLICADO EM 08/03/17 - 16h58 Aline Diniz- o tEMPO Para tentar pressionar o governo do Estado a cumprir com o acordado feito em 2015, os professores da rede estadual decretaram greve a partir do dia 15 de marco. Entre as promessas feitas pelo Estado, na ocasiao, segundo os profissionais, esta o pagamento do piso salarial ate 2018. Com a participacao de 3.000 professores, a decisao foi tomada em assembleia geral da categoria realizada na tarde desta quarta-feira (8) na praca da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na regiao Centro-Sul de Belo Horizonte. Revindicacoes As reivindicacoes abrangem a reforma da previdencia e o descumprimento de um acordo assinado com o Estado em 2015. Segundo a categoria, em 12 de janeiro deste ano o MEC anunciou reajuste de 7,64% no piso. O reajuste nao teria sido aplicado em Minas. Em 2016, o reajuste de 11,36% tambem nao teria sido pago retroativo ate a data em que foi efetivado o aumento. Ainda conforme a denuncia, nao teria sido pago tambem o adicional de valorizacao da Educacao Basica, no valor correspondente a 5% da remuneracao a cada 5 anos de efetivo exercicio da carreira. O acordo tambem previa o retorno das promocoes e progressoes na carreira, o que teria ocorrido no inicio, segundo os professore, mas com o tempo teve uma paralisacao na concessao de promocoes e progressoes. Posicionamento do Estado - O vencimento atual pago para Professor de Educacao Basica com jornada de 24 horas semanais e R$ 1.620,62. Alem do vencimento, os professores ativos e inativos com mesma jornada semanal de trabalho (24 horas) recebem mais dois abonos: R$ 211,58 e R$ 150,34, que serao incorporados integralmente ao vencimento em junho de 2017, que passara a ser de R$ 1.982,54. - Em agosto desse ano, esses mesmos professores receberao um novo abono, de R$ R$ 153,10, que sera incorporado integralmente aos vencimentos em julho de 2018. Com essas incorporacoes de abonos, os professores com 24 horas semanais receberao como vencimento R$ 2.135,64, valor vigente do piso do magisterio ate dezembro de 2016. - O acordo do Governo Estadual com a categoria e que em julho de 2018 todos os professores (ativos e inativos), com carga horaria de 24 horas semanais, tenham o valor como vencimento correspondente ao piso nacional (estabelecido para carga horaria de 40 horas semanais). - O governo esta avaliando a forma de atingir o novo valor do piso, conforme disponibilidade de recursos, mas garante o cumprimento do acordo firmado. Uma das opcoes, em decorrencia da situacao orcamentaria e com decreto de calamidade financeira em vigor, podera haver complementacao orcamentaria por parte do Tesouro Nacional, como determina a Lei 11.738/2008, no art. 4o. - O Governo de Minas Gerais considera de fundamental importancia a valorizacao da categoria e tem buscado, nao so atraves do piso, mas tambem a partir de outras medidas, remunerar melhor e reconhecer o trabalho dos profissionais da Educacao Basica do Estado. Atualizada as 18h20.
Estadao Conteudo 16/02/2017 - 09h45 - Atualizado 12h01 Tomaz Silva/ Agencia Brasil / A discussao sobre a aposentadoria dos militares so ocorrera depois da aprovacao da reforma da Previdencia que ja esta em tramitacao no Congresso Nacional, afirmou nesta quarta-feira (15) o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Se tudo ocorrer conforme a previsao do governo, o projeto que mudara as regras para Forcas Armadas, PMs e bombeiros sera enviado ao Legislativo somente no segundo semestre. Mas o jogo duro prometido pela oposicao pode adiar ainda mais esse prazo.O relator da reforma, deputado Arthur Maia, previu que o periodo ate junho sera suficiente apenas para aprovar o texto que trata das regras gerais no plenario da Camara, sem incluir o Senado como projeta o Palacio do Planalto. O governo chegou a prometer o envio do texto sobre os militares ate o fim de marco, quando o debate sobre a reforma mais ampla ainda estara em curso na comissao especial.Leia tambemPadilha diz em comisssao que e preciso reformar para preservar a PrevidenciaGoverno quer aprovar reformas trabalhista e da Previdencia no primeiro semestre"Nao vai haver essa discussao concomitantemente. Estamos trabalhando para termos a reforma que vai se dirigir aos militares, ela sendo cunhada neste primeiro semestre. Portanto, vamos cuidar para que nao haja congestionamento", disse Padilha, apos participar da primeira audiencia publica da comissao especial da reforma.A mudanca nas regras de aposentadoria para as Forcas Armadas tem sido um dos principais focos de resistencia. Os militares questionam numeros que o Executivo apresenta sobre o deficit desses servidores, que fechou em R$ 34 bilhoes em 2016, de acordo com o Tesouro Nacional. Segundo tecnicos, o debate com a categoria ainda esta na fase de buscar conciliacao em torno desse numero - que o Ministerio da Defesa diz ser bem menor ao excluir reservistas.Padilha destacou que o objetivo do governo e colocar servidores, parlamentares e demais setores sob as mesmas premissas do regime geral. "A grande verdade que estamos buscando e fazer com que todos os brasileiros tenham as mesmas regras para a Previdencia Social".O discurso de Padilha na audiencia publica durou cerca de 20 minutos e focou nos efeitos positivos que a reforma tera sobre a confianca e sobre os indices economicos. Lembrou que a confianca ja esta sendo retomada e que mudancas que apontam para a sustentabilidade do sistema previdenciario poderao inclusive contribuir para que o Pais recupere o grau de investimento, selo de bom pagador conferido por agencias de risco.As informacoes sao do jornal O Estado de S. Paulo. Um em cada tres presos do pais responde por trafico de drogasDados ineditos se referem a 22 estados; 5 nao possuem os numeros. Com a Lei de Drogas, percentual de presos pelo crime foi de 8,7% em 2005 para 32,6% agora.Por Clara Velasco, Rosanne D'Agostino e Thiago Reis, G1, Sao Paulo03/02/2017 02h15 Atualizado ha 5 horasPercentual de presos por trafico cresce no Brasil (Foto: Arte/G1)Um em cada tres presos no pais responde hoje por trafico de drogas. Os dados ineditos, obtidos pelo G1 junto aos governos estaduais e tribunais de Justica e referentes a
este ano, mostram uma mudanca drastica no perfil dos presos brasileiros em pouco mais de uma decada. Se antes as cadeias estavam lotadas de condenados por crimes contra o patrimonio, como roubo e furto, agora elas abrigam milhares de pessoas que respondem pelo crime de trafico parte delas ainda sem julgamento.Levantamento divulgado pelo G1 em 2015 revelou que o aumento no numero de presos por esse tipo de crime foi de 339% de 2005 a 2013, fruto de uma alteracao na Lei de Drogas, em vigor desde 2006. A lei endureceu as penas para os traficantes, mas teve um efeito perverso para os usuarios e pequenos traficantes. Nos ultimos quatro anos, a situacao so se agravou. Agora, o aumento chega a 480% em 12 anos isso sem contar 5 dos 27 estados, que dizem nao ter dados disponiveis.O boom de presos por trafico ajuda a explicar a superlotacao dos presidios no pais. Ha hoje 668,2 mil presos para 394,8 mil vagas, como mostra outro levantamento do G1. Nesta quarta (1), o ministro do STF Luis Roberto Barroso defendeu a legalizacao das drogas como forma de frear o aumento da populacao carceraria.A crise no sistema penitenciario coloca agudamente na agenda brasileira a discussao da questao das drogas. Ela deve ser pensada de uma maneira mais profunda e abrangente do que a simples descriminalizacao do consumo pessoal, porque isso nao resolve o problema. Um dos grandes problemas que as drogas tem gerado no Brasil e a prisao de milhares de jovens, com frequencia primarios e de bons antecedentes, que sao jogados no sistema penitenciario. Pessoas que nao sao perigosas quando entram, mas que se tornam perigosas quando saem. Portanto, nos temos uma politica de drogas que e contraproducente. Ela faz mal ao pais, afirmou Barroso.O levantamento feito agora pelo G1 leva em conta os dados mais atualizados dos governos estaduais e dos tribunais de Justica. Sao numeros exclusivos. Os ultimos dados oficiais divulgados em 2016 pelo Ministerio da Justica sao relativos apenas a dezembro de 2014. O orgao deve divulgar um novo balanco completo em breve ainda assim, com dados defasados, de 2015.Comparando o ultimo levantamento, que tem dados de 2013, com o de agora, e possivel perceber que:O percentual de presos por trafico subiu de 23,7% para 32,6% em 4 anosO aumento no no de presos pelo crime desde a Lei de Drogas passou de 339% para 480%Nenhum estado agora tem menos de 15% de presos por traficoEm Sao Paulo, o aumento no percentual de presos por trafico de drogas foi de 26,4%, em 2013, para 35,8% agora. Em Santa Catarina, 42% dos presos respondem por trafico atualmente.No Parana, o percentual de presos por trafico passou de 16,8% em 2013 para 59,3% neste ano. O estado possui o maior percentual do Brasil. O aumento, no entanto, nao pode ser considerado real, segundo a Secretaria de Estado de Seguranca Publica e Administracao Penitenciaria. O orgao argumenta que havia dificuldade na alimentacao dos dados, por causa da burocracia, mas que hoje os sistemas estao sendo interligados e as informacoes sao alimentadas de maneira mais agil
e precisa.A vice-presidente institucional da AMB (Associacao dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil, diz que os numeros precisam ser avaliados de acordo com as caracteristicas prisionais de cada estado, "com a implantacao do crime no territorio". "No Rio, por exemplo, antes de 2007, havia cerca de 38 mil policiais. Em 2016, eram 50 mil. Com mais policiamento ostensivo, conclui-se que ha mais prisoes."Presos por trafico ao longo dos anos (Foto: Arte/G1)DadosA equipe de reportagem do G1 teve dificuldade para obter os dados em boa parte dos estados. Sete governos (Alagoas, Bahia, Paraiba, Pernambuco, Piaui, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro) nao forneceram a estatistica. Alguns alegaram falta de pessoal para fazer o levantamento e outros disseram simplesmente nao possuir os numeros. Em Pernambuco, o governo alegou "questao de seguranca" para nao fornecer o contingente. No caso da Paraiba, o G1 conseguiu obter o dado apenas com o Tribunal de Justica. O TJ do RN tambem forneceu dados, mas parciais. O orgao passou os dados de presos provisorios respondendo por trafico, mas nao conseguiu as informacoes sobre os condenados. Procurados, os outros cinco tribunais de Justica tambem nao conseguiram o dado.No Tocantins, assessores da Secretaria de Justica tiveram de pedir o numero por meio de um memorando e/ou ligando para cada uma das 41 penitenciarias do estado, que, por sua vez, fizeram uma consulta a oficios em papel. Parte dos estados demorou tres semanas para conseguir enviar o dado, caso de Sao Paulo, que tambem teve de fazer um levantamento em cada coordenadoria regional. Sao cinco no estado.Perfil dos presos tem mudado apos a Lei de Drogas, em vigor desde 2006 (Foto: Wilson Dias/Abr/Arquivo)Aumento apos a Lei de DrogasEm 2006, quando a lei 11.343 comecou a valer, eram 31.520 presos por trafico nos presidios brasileiros. Em 2013, esse numero passou para 138.366. Agora, sao ao menos 182.779.O padre Valdir Joao Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carceraria, afirma que a mudanca no perfil dos presidiarios do pais e bastante perceptivel. O perfil mudou e vem mudando cada vez mais. Sao usuarios de drogas e pequenos traficantes, ou mesmo pessoas que foram presas por pequenos delitos, mas que a causa e droga. Alem disso, por causa das questoes sociais, os presos sao cada vez mais pobres e mais jovens, diz.Como consequencia da Lei de Drogas, o padre afirma que nao so aumentou a superlotacao nos presidios, mas tambem o desespero. E bem comum que os presos ja cheguem com crise de abstinencia, o que causa tumultos, pois eles ficam muito agitados. Ja presenciei tentativas de suicidio, diz.O defensor publico Vitore Andre Zilio Maximiano, que ja foi secretario Nacional de Politicas sobre Drogas, afirma que alguns fatores contribuiram para o aumento vertiginoso dos presos por trafico. Segundo ele, os casos nao sao investigados como deviam ser. E, na falta de um criterio objetivo para definir quem e usuario e quem e traficante, fica a cargo do policial que fez a ocorrencia e do juiz esse papel, diz.O defensor, que atua no Centro de Detencao Provisoria de Pinheiros cotidianamente, diz que hoje e notoria a grande
quantidade de presos por trafico nas cadeias. Estamos falando de um jovem, pobre, facilmente preso pela policia. As vezes um jovem chega perto de mim no presidio, eu vejo o perfil e ele nem precisa dizer do que e acusado.Maximiano afirma que o Supremo Tribunal Federal ja entendeu que, no caso do trafico em pequenas quantidades, quando a pessoa e primaria (sem antecedentes), sem envolvimento com faccao, e possivel a reducao e substituicao por penas alternativas. Mas, infelizmente, o Judiciario brasileiro nao esta seguindo essa decisao. Essa e a principal causa do aumento de prisoes, colocando esses jovens como uma presa facil das organizacoes criminosas, diz.O Brasil, de Norte a Sul, tem prendido mal, de forma excessiva e, sobretudo, pessoas primarias, que estao envolvidas com um delito que nao envolve violencia. Elas sao o elo mais fragil dessa cadeia, afirma. As pessoas precisam entender que a prisao nao e a unica resposta. Tem um rol de medidas cautelares que significam a existencia de um processo justo. Assistindo as cenas dantescas de rebelioes, de decapitacoes, estamos descobrindo, um pouco tarde, que esse excesso de pessoas presas tem contribuido para aumentar ainda mais a violencia.A vice-presidente institucional da AMB, Renata Gil, tambem credita a Lei de Drogas o aumento de presos no pais, mas discorda que o Judiciario seja um dos responsaveis por superlotar as cadeias. "A rigidez nao e do juiz nem do policial. A rigidez e da lei. A lei diz que qualquer pessoa presa em condicao de traficante e traficante, nao importa a quantidade. E ha a questao de analisar como o trafico esta implantado nos territorios. No Rio, com as UPPs, o traficante passou a vender em pequenas quantidades, com um papelote, dois. Ai ele busca na fonte e fica nesse trabalho de formiguinha. Entao nao e porque ele porta uma pequena quantidade que ele e um usuario apenas. E uma outra coisa que as pastorais nao consideram e que, em geral, pelas caracteristicas de pobreza do pais, quase todo usuario trafica para manter seu vicio. E isso e algo que ninguem enfrenta."Renata, que e juiza criminal no Rio, diz que e reticente tambem quanto a descriminalizacao, defendida por Barroso. "Essa e uma questao que nao pode ser pensada apenas no campo juridico. E preciso uma estrutura de saude publica. E um debate que e muito mais amplo que apenas pensar em descriminalizar. O exemplo dos paises que fizeram isso nao sao muito positivos. Basta ver a Holanda retrocedendo no seu posicionamento. Eu tenho muito receio de que no Brasil a gente nao tenha condicao de tratar o usuario com a descriminalizacao. Pois se passa a ser permitido, ha um aumento de usuarios. A gente tem que trabalhar melhor a conscientizacao das familias quanto ao uso. Eu nao vejo nenhuma politica publica que se preocupe em explicar quais as consequencias do uso das drogas, como elas estao implantadas na sociedade, todo o crime por tras desse comercio ilegal, quantas pessoas morrem e quantas criancas sao cooptadas. Quando voce aceita o incremento do uso, e preciso pensar nas consequencias disso. Se
o Estado nao esta presente hoje, imagina quando for permitido."Para a juiza, e o Estado "que tem que tomar pe do problema". A politica de seguranca hoje e colocar policiamento na rua para combater o crime, sem o que a gente vem conversando ha tempos, que e a necessidade da presenca do Estado, com assistencia social, com educacao. Sem politicas estruturantes, eu nao vejo nenhuma salvacao por nenhum diploma legal nem nenhum entendimento jurisprudencial.InvestimentosO coordenador nacional da Pastoral Carceraria afirma que a falta de investimentos dos estados tambem deteriorou as condicoes dos presos. Sabonete, papel higienico, roupa de cama, tudo piorou. Isso exige que as familias facam a manutencao das pessoas presas, mas sao pessoas pobres, muitas vezes desempregadas. Gente que nao consegue comer para levar a comida para o filho na prisao. Ai vai buscar trabalho onde? No trafico de drogas. E um ciclo vicioso.Para o padre Valdir Joao Silveira, uma das principais medidas que precisam ser tomadas para melhorar a situacao dos presidios e reconhecer que muitos desses novos presos sao dependentes quimicos e que, por isso, necessitam de tratamento. Presidio nao e hospital. Pelo contrario, presidio tem droga. Tem que ter alternativas a prisao para tratar essas pessoas, como programas sociais para tratar os dependentes.
Estadao Conteudo 14/03/2017 - 11h48 - Atualizado 12h44 Nelson Almeida / AFP Lula e acusado de tentar comprar o silencio de Cervero, ex-diretor da Petrobras O ex-presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva, relatou nesta terca-feira (14) em depoimento a Justica Federal, a pressao causada pelo assedio da imprensa diante da possibilidade de sua prisao. "O senhor nao sabe como e acordar todos os dias com medo de a imprensa estar na porta da sua casa achando que voce vai ser preso", afirmou o petista ao juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, da 10a Vara Federal.O interrogatorio de Lula comecou por volta das 10h10. Esta e a primeira vez que o ex-presidente e questionado em juizo como reu em acao penal relacionada a Operacao "Lava Jato". O petista e acusado de ser o mandante da tentativa de compra do silencio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cervero.Segundo Lula, todos os dias sao publicadas noticias de que ele sera citado em novas delacoes premiadas, o que gera apreensao. "Nos ultimos anos tenho sido vitima quase de um massacre", lamentou.Leia mais:Lula diz que Delcidio ja tinha convivencia com Cervero antes do seu governoComeca o 1o interrogatorio de Lula como reu por suposta obstrucao na 'Lava Jato'Acusado de tentar obstruir 'Lava Jato', Lula depoe nesta terca-feira na Justica Federal O protesto e por reajuste salarial e tenta ganhar forca com o momento vivido pelo Espirito Santo postado em 10/02/2017 08:14 / atualizado em 10/02/2017 08:27 Estado de Minas , Agencia Estado Mulheres de policiais militares de Minas Gerais marcaram para esta sexta-feira uma manifestacao a frente do 5o Batalhao da corporacao, no Bairro Gameleira, na Regiao Oeste de Belo Horizonte.O protesto e por reajuste salarial e tenta ganhar forca com o momento vivido pelo Espirito Santo, onde desde a ultima sexta-feira, 3, mulheres de policiais militares acampam na portao dos batalhoes, o que estaria impedindo a saida dos guardas para patrulhamento das ruas. Tambem no Espirito Santo, a manifestacao e por aumento de salario.Saiba maisPM de Minas desmente boatos sobre paralisacao dos servicos no estado O deputado estadual Sargento Rodrigues (PDT), ex-policial militar, afirma que a insatisfacao das tropas e grande. "Amanha vamos discutir o que sera feito", afirmou o parlamentar, que faz oposicao ao governador Fernando Pimentel (PT). Ja o deputado estadual Cabo Julio (PMDB), que faz parte da base do governo, acredita que a manifestacao sera um fracasso. "Sao mulheres de policiais reformados, que ja nao estao nas ruas ha muito tempo. Alem disso, nao irao nem dez pessoas a essa manifestacao", disse.Saiba mais:Mulheres de PMs deixam reuniao com governo do ES revoltadas.No inicio do ano, o governador Fernando Pimentel trocou o comandante da Policia Militar. O coronel Helbert Figueiro de Lourdes assumiu o cargo em substituicao a Marco Antonio Badaro Bianchini que, conforme informacoes do governo de Minas, se licenciou da carreira.Na terca-feira e na quarta, Pimentel esteve nas cidades de Ipatinga, no Vale do Aco, Governador Valadares, Vale do Rio Doce, e Teofilo Otoni, no Vale do Mucuri, entregando viaturas para batalhoes da PM. As tres cidades estao na porcao leste
de Minas, que faz divisa com o Espirito Santo. Na passagem pela regiao, fez fotos com policiais, que foram postadas nas redes sociais, e elogiou a corporacao. Disse ainda nao querer que a situacao vivida pelo estado vizinho se repita em Minas."Nos temos a melhor Policia Militar do Brasil. Isso e um patrimonio de Minas Gerais. Temos de manter assim. Uma policia bem equipada, bem organizada, motivada e bem remunerada", disse. "Nos estamos assistindo em estado vizinho nosso, irmao nosso, que e o estado do Espirito Santo, cenas terriveis de violencia, de colapso do servico publico de seguranca. Nao estamos aqui atribuindo culpa, mas e um quadro devastador, que nao queremos que se repita em lugar nenhum, principalmente em Minas Gerais", disse.PM desmente paralisacao Na manha de quinta-feira, o major Flavio Santiago, chefe da sala de imprensa da Policia Militar (PM), os boatos sobre uma paralisacao dos policiais militares de Minas Gerais, assim como ocorre no Espirito Santo. Segundo o major Santiago, os videos e fotos que circulam em redes sociais sao de movimentos passados, como as paralisacoes contra a Projeto de Lei Complementar 257, ocorridas em dezembro de 2016. Na verdade estes videos e fotos que estao circulando pelo Whatsapp, sao de movimentos da historia, de outras situacoes. Algumas, inclusive, sao da movimentacao da PLP 257, no ano passado. Nao ha nenhum video de autoridades, de membros do legislativo ou de associacoes competentes que se associe ao presente, afirmou. No fim da tarde passada, a negativa foi reforcada por meio de uma nota divulgada pela Policia Militar. Nao ha, na atualidade, nenhum video ou mensagens de autoridades, de membros do legislativo, de associacoes ou de policiais da PMMG que reverberem ou que se associem a situacoes ocorridas no estado vizinho, diz o texto.
e do resguardo da classe militar. "Logo, entende a corporacao nao termos espaco para qualquer tipo de paralisacao em Minas Gerais ou a aceitabilidade disso pela tropa policial militar. Nao acreditamos nesse espaco (para paralisacao) em Minas", destacou o major. SAIBA MAISMobilizacoes. A Aspra informou que fez ao menos cinco mobilizacoes no ano passado para cobrar o reajuste e o pagamento integral, mas que nao houve nenhum sinal de acordo com o governo.Comparacao. Sobre o salario dos PMs em Minas ser bem superior ao pago em Estados vizinhos, como o Espirito Santo, o presidente da Aspra, Marco Antonio Bahia, disse que nao se pode comparar, pois cada Estado tem sua economia e seu tamanho.Campanha. O deputado sargento Rodrigues disse que a campanha de apoio ao movimento dos policiais militares tera panfletos e divulgacao tambem nas redes sociais e na midia, a partir da proxima semana,CRISEGoverno descarta reajusteA Secretaria de Estado de Fazenda informou ontem que nao e possivel, no momento, atender as reivindicacoes referentes as questoes salariais. O motivo e a crise financeira o governo decretou estado de calamidade financeira e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.O orgao declarou ainda que a atual gestao fez reajustes mesmo sem previsao no orcamento, como os 15% no vencimento basico da PM em abril de 2015. No Sul de Minas, o governador Fernando Pimentel disse que repudia ajustes fiscais feitos as custas dos trabalhadores. Jamais faremos qualquer ajuste fiscal que fira os direitos dos trabalhadores do setor publico ate porque, sem trabalhadores do servico publico, nao tem servico publico, destacou. (LC)Queremos dialogo com o governo, mas, se nao houver, vamos ate as ultimas consequencias, que e a greve. Nao se deve duvidar de nossa capacidade de nos revoltarmos. Marco Antonio Bahia, presidente da Aspra