da duvidajuridica ou tipologia da duvidaA duvida podeser:-positiva-provavel-objetiva518. Positiva quando asrazoes alegadas por ambas as alternativas sao igualmente consistentes,objetivas e convincentes um impasse.Provavel argumentossolidos e provaveis de ambas as partes.Objetiva - e ontologica, nao por falta de ciencia.519. Por razoes de seu fundamentoa duvida pode ser:-ontologica intrinseca a propria lei, objetiva falta luz-subjetiva por falta de ciencia.520. Por razoes da materia aduvida pode ser:-do ser o esse do fato juridico ou da lei. Neste caso e do ser da lei.-do fatojuridico ex. c. 1084 (impotencia)521. A duvida pode ser ainda:-da lei existe a lei ou nao na forma da lei-na lei no conteudo da lei ou de alguma qualidade essencial da lei.522. A duvida do fato juridico podeser:-dispensavel Ex.: disparidade de culto-indispensavel Ex.: c. 1084A dispensa edada pela autoridade competente o executivo.523. Razao filosofica do c. 21.Nao existe leiduvidosa, que nao possua a sua filosofia, sua teologia, sua teleologia, aratio legis e a ratio iuris.524. Quanto a duvida e a trilogia deformas devemos dizer que a ultima vontade do legislador e a que vale c. 7 A lei einstituida quando e promulgada. A promulgacao da lei e ato de vontade do legislador.525. Quanto ao terceiro principio, porque as leisuniversais nao ab-rogam as particulares?525. Cada um tem seu dinamismo, sua marcha, suarealidade, e quem faz a marcha do povo de Deus sao as leis particulares. Se forpositiva permanece, se for negativa e inadequada, ab-roga. E para possibilitara identidade da comunidade.526. O c. 20 trata das leis universais apos apromulgacao do CIC/83.Cada Enciclica, etc, com otermo DEVE e lei.527. Para a legislacao anterior a este CIC/83aplica-se o c. 16, para a posterior, os cc 20 e 21. MORTE OU AB-ROGACAODA LEI (Cc 20 e 21.) c. 20 A lei posterior ab-roga ouderroga a anterior, se expressamente o declara, se lhe e diretamente contraria,ou se reordena inteiramente toda a materia da lei anterior; a lei universal,porem, de nenhum modo derroga o direito particular ou especial, salvodeterminacao expressa em contrario no direito.l c.21 Na duvida, nao se presume arevogacao de lei preexistente, mas leis posteriores devem ser comparadas com asanteriores e, quanto possivel, com elas harmonizadas.507. Alei e gerada, nasce, vigora e morre. A palavra certa e ab-rogar que significacancelar e pode ser total ou parcial. A parcial chama-se derrogar.508.Ob-rogar significava o pedido do povo para o monarca ou o principe paraab-rogar ou elaborar uma lei.c.20 - A lei posterior ab-roga ou derroga a anterior, se expressamente o declara,se lhe e diretamente contraria, ou se reordena inteiramente toda a materia dalei anterior; a lei universal, porem, de nenhum modo derroga o direitoparticular ou especial, salvo determinacao expressa em contrario no direito.509.O legislador comeca dizendo que a lei posterior derroga ou ab-roga a anterior SE declarado expressamente.c.21 - Na duvida, nao se presume arevogacao de lei preexistente, mas leis posteriores devem ser comparadas com asanteriores e, quanto possivel, com elas harmonizadas.Refere-sea duvida.510.Principios para a exegese dos cc 20 e 21 sao seis:1.-Olegislador inferior jamais pode ab-rogar ou derrogaruma lei do superior legislativo competente, NISI que tenha delegacaopara tanto. O unico que pode delegar e o superior legislativo.