este assunto, cujo original pode ser visto em http://normaseducacionaisrj.blogspot.com.br/2016/08/delib-357-2016-convite-um-reflexao.html#comment-formJose M. R. Salgueiro19 de outubro de 2016 20:47TRANSCREVOEMAIL RECEBIDO E RESPECTIVA RESPOSTA.Ola, parabens pelo seu blog de normas educacionais. Tenho uma duvida:Deve ser do seu conhecimento que a SEEDUC/ RJ, de algum tempo para ca, naoemite mais aquele certificado (em papel moeda) de conclusao do curso de ensinomedio. Este foi substituido por uma certidao especial. Sempre tive duvidasobre qual o amparo que o estado teve para abolir o certificado e consagraruma certidao como um documento final de comprovacao do curso.E no caso de alunos que vao trabalhar/ estudar em outros estados, sera que elesirao reconhecer uma certidao como documento final de comprovacao daquelaescolaridade?Pois, ao olhar de muitos, da mesma forma que dizem que declaracao e valida por30 dias, outros dizem que certidao vale por 6 meses.Gostaria de saber seu posicionamento sobre isso. E acho que seria muitooportuno, principalmente apos a deliberacao 357/ 16, ser colocada no blog umaanalise de mais essa situacao (certidao substituindo certificado) do Estado doRJ.Obrigada.Aguardo o seu retorno.****************Ola Kamila!Agradecendo pelo carinho e desculpando-se pela demora, segue minha resposta.A SEEDUC nao aboliu o Certificado das Escolas Publicas. Consta ter havido, haalgum tempo, problemas com a licitacao, o que ate agora nao foi sanado.Usar Certidao se mostra adequado e e usado tambem para os alunos das escolasextintas, conforme previsto na Deliberacao CEE 350-2015. <<< CliqueAquiInfelizmente, em substituicao ao Certificado das Unidades Escolares Ativas, nemo CEE e nem a SEEDUC, editaram norma a respeito. Se o tivessem feito, boa partedo problema que vc bem coloca estaria resolvido, pois a Certidao iria citar arespectiva norma.O prazo de 6 meses, para a validade de certidoes, realmente e uma praticageneralizada e pode ser um problema para o concluinte. Porem, e de se esperar ouso do bom senso.A Certidao e um documento onde o servidor / funcionario responsavel certificaque nos arquivos do orgao constam os dados transcritos. Ver Certidao deNascimento / Casamento / ObitoO bom senso indica que uma Certidao de Obito nao perde sua validade apos 6meses, diferentemente da de Casamento.O mesmo ocorre com a Certidao que comentamos. Enquanto a SEEDUC nao resolve apendencia da licitacao, ela nao perde a validade e sera valida mesmo apos oaluno receber seu certificado.Alem disso ha todo um controle que permite facilmente verificar suaAutenticidade e a emissao de segunda via.De qq forma, creio haver solucao mais eficaz capaz de tudo resolver a curtoprazo. Nao vejo necessidade de usar o papel especial impresso pela Casa daMoeda, ainda mais com a atual crise financeira do Estado.Penso que bastaria adicionar ao Sistema Conexao uma rotina de emissao decerificados, utilizando-se uma chave de verificacao, como ja utilizado nocontracheque. Os recursos o Estado ja os tem, o Proderj esta ai para isso.Vc ao referir a Deliberacao CEE 357-2016, remete um problema ainda mais grave:a nao publicacao dos concluintes no Diario Oficial.Isto sim me parece mais grave. Ate 2015, com ou sem Certidao, os concluintessao publicados, o que nao acontecera para 2016.Tendo o nome no DORJ o concluinte muito mais facilmente resolve uma serie deproblemas, pois a publicacao e a culminancia dos seus estudos na EducacaoBasica.Encerro