Novidades! Abaixo, seguem questoes alvissareiras de Tributario II (Unidade I):1 Toda disponibilidade juridica de renda, sera considerada disponibilidadeeconomica e vice-versa?2 Lucro e realidade diversa de renda?3 Existem acrescimos patrimoniais intributaveis?4 O imposto de renda pode incidir exclusivamente na fonte?5 Qual a diferenca entre as formas de apuracao do lucro real e lucropresumido?6 Quala diferenca entre a importacao normal e aquela submetida ao regime especial dedrawback?7 Defina incidencia harmoniosa na tributacao sobre o comercio exterior.8 Relacione a protecao constitucional do minimo imune com a progressividadetributaria do imposto de renda.9 Incidira IPI sobre a montagem de pecas ou componentes eletronicos que formam,por exemplo, um microcomputador?10 Qual o conteudo juridico do criterio da universalidade?11 Abase de calculo arbitrada deve ser reservada, apenas para situacoes em que abase real do imposto de renda nao possa ser apurada?12 Incide IPI sobre as embalagens que melhor acondicionam os produtosindustrializados?13 A responsabilidade de terceiros, inclusive na fonte, tem o poder de colocar orespectivo sujeito passivo em posicao nuclear dentro da propria materialidadeda hipotese de incidencia do imposto de renda?14 Qual o perfil tributario do IOF em relacao ao ouro? Baseie sua respostademonstrando a natureza juridica deste imposto. 15 Conceituepropriedade improdutiva, para fins de ITR.16 Como se comporta o mandado de seguranca, em materia tributaria? Em suaresposta, precise a natureza juridica desta importante acao tributaria.ps.: agradecemos a aluna Samila Feitosa pelo envio. 1 - E cabivel a progressividade do IPTU em funcao do gabarito das construcoes ou numero de pavimentos?2 - Qual a relacao do IPTU progressivo no tempo com o Estatuto da Terra (Lei n.o 4.504/64)?3 - E possivel tributacao pelo IPTU em "areas urbanizaveis" ainda nao contempladas com os requisitos urbanos contidos no artigo 32, 1.o, do CTN?4 - Incide IPVA sobre as retroescavadeiras e guindastes?5 - Ha incidencia de IPVA sobre os jet-skies?6 - Pode haver progressividade do IPTU em funcao dos equipamentos urbanos (art. 32, CTN)?7 - Uma das progressividades do IPTU conflita com a propria nocao de tributo encartada no artigo 3.o, do CTN?8 - Para fins de incidencia do IPTU ha diferenca relevante entre dominio direto e dominio util do imovel?9 - A partir de quando deve incidir o ITIV sobre o compromisso de compra e venda?10 - Incide o ITIV sobre o "contrato de gaveta"?11 - A quem cabe a responsabilidade tributaria do ITCMD apos a homologacao da partilha dos bens aos sucessores e herdeiros do de cujus?12 - Incide ITCMD sobre os casos de divorcio com partilha de bens?13 - O locatario e contribuinte do IPTU?14 - Por que o ICMS deve ter feicao nacional?15 - Como acomodar o criterio temporal do ICMS (saida da mercadoria - art. 12, LC 87/96) com o criterio material de sua propria hipotese de incidencia (circulacao de mercadoria)?16 - Qual a relacao juridica entre o Direito Empresarial e o Direito Tributario em relacao ao ICMS?17 - A quem cabe cobrar o ICMS nas operacoes mercantis que se iniciam no exterior?18 - Qual a relacao entre IPVA e ICMS no que diz respeito ao transporte aereo internacional de cargas?19 - Quais sao as situacoes em que o