Palestra na UFRJ- O Sistema Penitenciario o olhar do Servico Social -17/04/2012 CNPCP - Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria Joana Santos / Revisado Newvone Costa DATA: 30 de agosto de 2011LOCAL: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de JaneiroPALESTRANTES: Gedar Luiz Rocha Gomes (Presidente do CNPCP), Valdirene Daufemback (Vice-presidente do CNPCP), Cristine Bittencourt (Conselheira do CNPCP), Margarida Pressburguer (Presidente da Comissao dos Direitos Humanos da OAB) e Sauler Sakalem (Subsecretario da Secretaria de administracao Penitenciaria).O CNPCP visitou oito lugares privativos de liberdades entre carceragens da policia civil e presidios entre 11 e 12 de julho de 2011 (Neves, Mage, Duque de Caxias, Grajau , Nova Iguacu, Bandeira Stampa, Jorge Santana e Ary Franco).A Vice-presidente e a Conselheira do CNPCP passaram a ler relatorios sobre cada Unidade Prisional e exibiram fotografias dos recintos das mesmas.NevesA Juiza Patricia Acioli era a responsavel por esta Unidade. Nesta houve uma reducao de presos, embora o numero ainda seja abusivo. Observou-se que a higiene e relativa. Em marco de 2011 a Unidade abrigava 600 presos, hoje os que chegam presos sao levados para o Ary Franco. Ha apenas um carro para o transporte dos presos . Os presos usam camiseta branca e material de higiene concedido por seus familiares. Nao ha cama para todos, visita intima, banho de sol, nem atividade laborativas e educativas. Os responsaveis informaram que estao providenciando tais atividades. No momento a ociosidade e total. Utiliza-se uma geladeira coletiva. Os presos criaram uma caixa coletiva de dinheiro para aqueles presos que recebem liberdade terem como chegar em suas residencias.MageE uma carceragem feminina e e preocupante o abandono em todos os aspectos. Sua capacidade e de 45 pessoas encontram-se 115 presas. Desde marco de 2011 tem ocorrido transferencias de presas para as unidades prisionais da SEAP. As presas dormem no patio. Nao ha banheiro, existe um improvisado. Nao ha equipe tecnica. Com isso as presas nao tem informacoes de seus filhos e nem dos processos. Nao ha cama para todas. Existe uma lona improvisada no patio que foi doada por um empresario local. Quando chove molha tudo o que elas possuem. Prevalece o mofo, tambem a ociosidade, visto que nao ha atividades laborativas e educativa. Pode-se perceber pelas fotos a falta de manutencao nesta carceragem.Duque de CaxiasHa 203 presos em uma estrutura precaria, nao ha colchoes para todos. Nao ha equipe tecnica. Tambem os presos encontram-se ociosos, sem atividades educativas e laborativas. Ha apenas um carro para o transporte. Os presos pouco se manifestaram.GrajauEsta carceragem mostrou-se ser a melhor com capacidade para 150 possui 130 presos. Os colchoes sao finos quando um se levanta todos se levantam, pois o espaco e pequeno, o mesmo lugar que dormem tambem serve de patio de recreacao. Nao ha nenhum atendimento juridico, havendo varios casos de processos excedidos. Nova IguacuEsta carceragem se mostrou a pior com capacidade para 250 e encontra-se com 350 presos. Existe uma cantina, so existem tres policiais de plantao. Nao ha cama para todos, nem assistencia tecnica. Um abandono.Bandeira StampaHa 451 presos, esta unidade prisional foi inaugurada em marco de