Ola pessoal, leiam o excelente artigo publicado pelo professor Luiz Flavio Gomes no sitio do JusBrasil, o qual transcrevo aqui, e comparem com outro artigo muito interessante, que por ser extenso, forneco o link de acesso: <http://romulomoreira.jusbrasil.com.br/artigos/166345277/a-cultura-do-encarceramento-no-brasil-e-criticada-pelo-presidente-do-stf?utm_campaign=newsletter-daily_20150210_707&utm_medium=email&utm_source=newsletter>, apos tire suas proprias conclusoes.Como os EUA reduziram a criminalidade?A criminalidade nos EUA cresceu assustadoramente nos anos60/70 e atingiu seu apogeu nos anos 80. O declinio comecou a partir de 1990: osindices de assassinatos e roubos (assaltos) cairam pela metade (ver ErikEckholm, The New York Times International Wekly Folha, 7/2/15). Nova York,que possui um dos menores indices de encarceramento dos EUA, e uma das cidadesque mais reduziram a criminalidade: ela registrou apenas 328 homicidios em2014, contra 2.245 em 1990 (reducao de 85%: ver Adam Gopnik, em RevistaJuridica de la Universidad de Palermo, ano 13, n. 1, novembro/2012, traducao deJuan F. Gonzalez Bertomeu e colaboradores). Depois de 20 anos da grande ebilionaria reforma penal de Bill Clinton (de 1994), continua a polemica sobreas causas da reducao da criminalidade nos EUA. Seria o encarceramento massivo?Nos anos 80, eram 220 presos para cada 100 mil pessoas; esse numero pulou para730 em 2010. Indaga-se: era mesmo necessario esse drastico aumento noencarceramento? Quais fatores mais contribuiram para a diminuicao do crime?A polemica e imensa, mas existem alguns consensos (ver ErikEckholm, citado): (1) fechamento dos mercados de drogas a ceu aberto (com aconsequente reducao dos tiroteios); (2) revolucao no policiamento (concentracaonos pontos quentes, ainda que fossem um ou poucos quarteiroes); (3)policiamento intensivo preventivo (blitz continuas em toda populacao: ospobres nesse caso sao os que mais sofrem, mas tambem os que mais ganham); (4)o exagerado numero de condenacoes por drogas e armas teve papel bastantemodesto; (5) o grande encarceramento foi relevante num periodo, mas depois foiperdendo sua importancia para a reducao dos crimes (posto que afetadesproporcionalmente algumas minorias: negros, hispanicos e pobres, que sao condenadosa longas penas, inclusive por crimes menores; o encarceramento dos negros esete vezes maior que a dos brancos); (6) envelhecimento da populacao; (7)baixos indices de inflacao. A esses fatores cabe agregar: (8) o saneamento e ocontrole rigido da policia (evitando ao maximo a corrupcao); (9) a melhoriavisivel da estrutura e do preparo do policial, bem remunerado (e mesmo assimmuitos desvios ainda acontecem). A efetiva atuacao da policia se transformou em(10) alto grau de certeza do castigo (quase 70% dos homicidios sao devidamenteapurados e punidos). Muitos desses fatores tambem se fizeram presentes emvarios paises. A baixa da criminalidade desde meados de 90 se deu, assim, emvarias partes do mundo (Europa, por exemplo, Canada etc.).A queda dos crimes, ademais, coincidiu com o declinio(descompressao) de varios problemas sociais como (11) a gravidez naadolescencia e a (12) delinquencia juvenil (fortes, aqui, foram a cultura e osistema judicial). Quando os jovens crescem num ambiente mais seguro, eles secomportam de maneira mais responsavel (J. Travis). Qual o consenso em 2015? Oencarceramento massivo foi longe demais (republicanos e democratas estaoreconhecendo isso). O enigma da reducao da criminalidade (nos EUA) nao encontraexplicacao plausivel em teorias simplistas (muito menos simplificadoras e piorainda nas simplorias, que tangenciam o senso comum vingativo). Foram intensasas medidas de prevencao secundaria (obstaculos