se verificadas apos a decisao da primeira instancia, nas razoes de recurso ou logo depois de anunciado o julgamento do recurso e apregoadas as partes;VIII - as do julgamento em plenario, em audiencia ou em sessao do tribunal, logo depois de ocorrerem.CASOS DE OCORRENCIA DE NULIDADE:Art. 564, CPC Inciso I:1. Por incompetencia do juiz que pode ser:a. Absoluta em razao da materiab. Relativa em razao do lugar sendo que os atos ja praticados pelo juiz, nesse caso, nao serao anulados.2. Por suspeicao do juiz (art. 254, CPC) todos os atos praticados por juiz suspeito serao nulos;3. Por suborno do juiz e inquestionavel a nulidade.Inciso II:1. Por ilegitimidade da parte falta de uma condicao da acao.Inciso III: 1. por falta das formulas dos termos seguintes(rol exemplificativo):a. Denuncia e queixa i. falta dos elementos essenciais (art. 41) inepcia pelo art. 395, CPC);ii. Representacao nesse caso so se houver a falta de representacao;b. Exame do corpo de delito - direto(158, CPC) ou indireto (167, CPC);c. Nomeacao de defensor ao reu (vide sum. 523, STF)d. Intervencao do MPi. Acao publicaii. Acao subsidiaria na qual se estabelece um litisconsorcio entre o autor da subsidiaria e o MP.e. Citacao de reui. Mandado se nao comparece e revel;ii. Hora certa - reveliii. Edital nao comparece e nem constitui defensoriv. Interrogatoriov. Prazos A partir dessa alinea os itens relacionam-se ao procedimento do Tribunal do Juri:f. Sentenca de pronuncia decisao que envia o acusado a Julgamento Coletivo; trata-se da admissibilidade da acusacao pelo juiz da instrucao; se o juiz carregar na linguagem antecipando a acusacao a Pronuncia podera ser considerada nula por induzir a sentenca definitiva.g. Intimacao do reu nesse caso o reu ja pode avisar do nao comparecimento, portanto essa alinea nao faz mais sentido.19 de maio de 2010NULIDADES (...)CASOS DE OCORRENCIA DE NULIDADE (...): Art. 564, CPC Inciso III:h. Intimacao de testemunhas: LIBELO nao existe mais;i. Presenca de quinze jurados: se faltar 1 e nulo o juri;j. Sorteio dos jurados: apos sorteio deve haver incomunicabilidade para nao causar nulidade;k. Quesitos e respostas: devem ser simples, claras e positivas;l. Acusacao e defesa: no caso de defesa fraca pode comprometer o julgamento; o juiz suspende o julgamento para substituicao do defensor.m. Sentenca sera nula se nao tiver fundamentacao ou se faltar relatorio;n. Recurso de oficio deve ser feito nos casos em que a lei obriga;o. Intimacao; caso o acusado nao for intimado do ato nao podera recorrer deste e portanto ocasionara nulidade;p. STF falar em Quorum nao tem mais aplicacao pois no STF o Regimento Interno ja regula esse item.Inciso IV: por omissao de formalidades.Observacao: se o ato nao causou prejuizo e chegou a um resultado nao ha nulidade; portanto sao sanatorias:1. A nao arguicao de nulidade relativa no momento oportuno implicando na ocorrencia de preclusao que sana a nulidade;2. O atingimento do objetivo por ato praticado com deformidade em relacao ao modelo o que tambem sana a nulidade.(ATIVIDADE PRATICA DO MODULO II)SENTENCAA Decisao Judicial podera ser:1. Despacho que movimenta o processo;2. Decisao interlocutoria que e tomada no curso do processo, porem nao resolve o merito;a. Simples quando decreta uma Prisao