Ola pessoal,Ontem tive a oportunidade de presenciar uma audiencia publica, que foi convocada pelo Promotor de Justica e Meio Ambiente, Sr. Carlos Valera. A audiencia tinha como objetivo, apresentar o Estudo de Impacto Ambiental - EIA, e o Relatorio de Impacto Ambiental - RIMA, realizados para subsididar o Licenciamento Ambiental da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados V - UFN V, na cidade de Uberaba/MG. As unidades de fertilizantes sao parte de uma iniciativa da Petrobras."Hoje, o pais ja conta com duas fabricas de fertilizantes que produzem ureia e amonia: a FAFEN-BA, em Camacari, na Bahia, e a FAFEN-SE, em Laranjeiras, no Sergipe. Juntas, as duas possuem capacidade de producao de 1.056 toneladas de ureia e um excedente comercializavel de 255 mil toneladas de amonia. A implantacao de novas unidades de nitrogenados esta alinhada com o objetivo estrategico da Petrobras de agregar valor ao uso do gas natural na monetizacao de suas reservas. Alem da UFN V, a Companhia investe na construcao da UFN III, em Tres Lagoas, no Mato Grosso do Sul, da UFN IV, em Linhares, no Espirito Santo, e na expansao da FAFEN-SE, que, a partir de janeiro de 2013, produzira tambem o fertilizante sulfato de amonio."(Informacoes da assessoria de imprensa da Petrobras.)Durante a audiencia, a empresa Licenciadora contratada - Ecoplan, realizou uma exposicao sobre o EIA/RIMA, do empreendimento em questao. Os moradores da regiao que seria mais afetada pela obra, estiveram presentes e fizeram varios questionamentos. Alguns representantes de Instituicoes ambientalistas manifestaram-se e questionaram sobre alguns aspectos que nao haviam sido expostos. Como por exemplo: outorga da agua, infra-estrutura necessaria a mao-de-obra contratada, situacao do Lencol Freatico na regiao, afugentamento de fauna, entre outros.Todas as duvidas foram esclarecidas pelos representantes da Empresa Licenciadora e pelo Sr. Alberto Montenegro, da Petrobras.Com relacao a outorga, foi dito que ja esta em andamento o processo de concessao. Quanto a infra-estrutura e o impacto social que pode ser causado, muitas colocacoes foram feitas, no sentido de reivindicar mais atencao a questao. Quanto a profundidade do lencol freatico, a Ecoplan diz ter realizado os estudos em epoca chuvosa, e que pretende fazer estudos tambem em periodos de seca, para verificar a possibilidade de contaminacao.O empreendimento se localizara nas Margens do Rio Grande. Rio de onde se retirara agua para o processo produtivo e onde sera feito o descarte de efluentes - devidamente tratados, como ressaltou a empresa licenciadora. E tambem contara com um gasoduto proprio.O estudo para elaboracao do EIA/RIMA, foi feito em um raio de 2km do ponto de obras. E foi identificado que na area de construcao existe um sitio arqueologico, e que os possiveis impactos do empreendimento seriam: alteracoes a qualidade do ar, exploracao de areia do Rio Grande, descartes de efluentes, contaminacao do solo, alteracao em areas de preservacao permanente, afugentamento de animais, perda de vegetacao, aumento de ruidos etc.Para reduzir/minimizar esses impactos, o empreendimento deve possuir Programas Ambientais. Nesse caso, existem 21 programas ambientais sugeridos, dentre eles estao: Implantacao de um SGA, Comunicacao Social, Gerenciamento de riscos, controle de erosao, controle de ruidos, acompanhamento de impactos, reposicao florestal, compensacao ambiental,