Resumo:Neste trabalho, apos as explanacoes acerca da historia do Direito Eleitoral do Brasil, sera abordado o Registro de Candidatura, o qual e ato juridico stricto sensu. Adiante, abordar-se-a as Convencoes Partidarias e as Candidaturas Plurissubjetivas.Texto enviado ao JurisWay em 16/06/2011.Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?Saiba como...1 INTRODUCAOO Brasil possui uma rica cultura politica, construida desde 1822, com a Independencia do Brasil ate os dias atuais, uma vez que ja ultrapassou momentos de instabilidade democratica, economico-financeira, repressao politica, desrespeito aos direitos humanos fundamentais bem como momentos de total ordem e harmonizacao dos direitos e garantias humanas fundamentais.Num Estado democratico de Direitos poder eleger seus representantes politicos e o meio mais legitimo que o individuo pode exercer sua cidadania. Todo o cidadao maior de 18 anos deve comparecer as urnas para escolher seus representantes politicos, aqueles que irao ocupar os cargos politicos eletivos no governo de nosso pais. Esse direito somente e facultado aqueles com idade entre 16 e 18 anos e para aqueles maiores de 70 anos e para os analfabetos, para os demais cidadaos esse direito torna-se um dever tambem, como preconiza o artigo 14, paragrafo 1., inciso II, alineas a, b e c da Constituicao Federal de 1988.No decorrer deste estudo verificar-se-a que o Registro de Candidatura e fato juridico e com este o cidadao adquire legitimidade para concorrer a um cargo politico eletivo, bem como adquire a condicao necessaria para poder concorrer ao cargo politico. O registro da candidatura devera ser realizado individualmente, candidato por candidato. Importante destacar que ha as candidaturas que so podem ser realizadas se forem em conjunto, como se uma so fosse. E o caso da candidatura a presidente da republica, que juntamente com a sua, esta o candidato a vice presidente e, na eleicao do presidente, o seu vice tambem sera eleito, conforme estabelece o artigo 77, paragrafo 1 da Constituicao Federal de 1988.Sera abordado, tambem, como se cancela o Registro de Candidatura e seus efeitos sobre a pessoa do candidato e sobre o partido politico o qual tera que indicar um candidato para substituir o outro candidato impossibilitado de concorrer as eleicoes pelas causas aduzidas nesse capitulo.O cancelamento do registro de candidatura somente se dara apos a solicitacao do partido politico e sera decretada pela Justica Eleitoral, resguardando, como em todo o processo, a ampla defesa do candidato que teve em seu registro de candidatura o pedido de cancelamento. De imediato apenas ocorre o cancelamento do registro de candidatura nos casos elencados pelo artigo 22 da Lei 9.096/95, que e no caso de morte, perda dos direitos politicos ou expulsao do partido, mas o candidato tambem pode requerer o cancelamento de seu Registro por meio de uma peticao com firma reconhecida. O cancelamento podera se dar, tambem, por impugnacao da candidatura de determinado candidato e que tem como objetivo que seja decretada a inelegibilidade do candidato tornando-o inapto para concorrer a cargos politicos eletivos.Ocorrendo o cancelamento do registro de candidatura do candidato, onde este restara impedido de concorrer ao cargo politico, cabera ao partido politico escolher o substituto para ser candidato e seu representante