1oROTEIRO DE AULA IED II - 2o PERIODO DIREITO O DIREITO NO QUADRA DAS CIENCIASA TEORIA NO DIREITOExiste inegavelmente uma teoria do direito. Quaisquerinstituicoes juridicas podem ser estudadas teoricamente. Ha umateoria do Estado, dos contratos, da propriedade, da empresa etc. Ha,igualmente, a teoria do Direito Civil, do Direito Comercial, umaTeoria Geral do Direito etc. Sao dessa natureza, tambem, os estudossobre o homem e seu comportamento no meio social, os estudos do meiofisico e geografico, da historia, dos costumes, das instituicoes.Comrazao escreveu Brethe de la Gressaye: Ojurista deve levar em conta os fatos resultantes das relacoessociais, que sao a propria materia do Direito. Essa realidade eessencialmente concreta e, por consequencia, contingente e variavel.Sob esse aspecto os fatos sociais se aproximam dos fatos fisicos.Tem causas e estao sujeitos a leis semelhantes as causas e asleis da ordem fisica. Esse elemento experimental constitui o objetode uma ciencia positiva, a Sociologia juridica, que estuda arealidade social do Direito.De ordem teorica ou especulativa sao tambem, os estudos sobre aestrutura social e os diversos institutos que constituem a realidadesocial do Direito.A teoria do direito, diz Kelsen, quer unica e exclusivamenteconhecer seu objeto. O NATURALISMO JURIDICONo estudo teorico do direito, as concepcoes naturalistas o reduzema uma realidade exclusivamente natural ou fisica. Dentro de sua concepcao geral reducao do direito a simplesfenomeno natural as correntes naturalistas apresentam diferentestendencias, que divergem na caracterizacao da realidade juridicae social, sendo elas:a)as correntes fisicistas - reduzemessa realidade a fenomenos propriamente fisicos e mecanicos;b)as correntes biologistas- procuram reduzir a realidade social a elementos de ordem biologica; as correntes psicologicas - tendem a explicar a vida social atraves de fenomenos psicologicos; as correntes sociologistas - o fato social nao se reduz a fatos correntes sociologistas, psicologicos, biologicos e etc, os fatos sociais, nao sao simples produtos de consciencias individuais, mas o resultado de uma consciencia coletiva, distinta das consciencias subjetivas.A TECNICA NO DIREITOA Tecnica se caracteriza como um conjunto de normas destinadas aefetiva realizacao do direito em determinado meio social. Ou, comodiz Pontes de Miranda, o conjunto de meios para procurar e fixaras regras juridicas ou interpreta-las e aplica-lasExistirao no campo do direito elementos de ordem tecnica? Sera odireito uma tecnica? Nessa linha de raciocinio, a aprendemos com a tecnica que elaconsiste em saber fazer corretamente alguma coisa ou simplesmente,agir corretamente. Ha algumas tecnicas importantes que abordareiabaixo:a)Tecnica Legislativa Euma tecnica de elaboracao das normas juridicas, que inclui todo oprocesso de feitura das leis, desde a apresentacao do projeto, suaredacao, discussao, aprovacao, ate sua sancao e publicacao;b)Tecnica de Interpretacao das leis conhecida como hermeneutica juridica, defendida por CarlosMaximiliano como sendo o estudo e a sistematizacao dos processosaplicaveis para determinar o sentido e o alcance das expressoes dodireito Tecnica de aplicacao do direito e uma tecnica de aplicacao das normas juridicas aos casos concretos, essa aplicacao pressupoe a interpretacao, mas nao se confunde com ela; aplicar o direito significa enquadrar um caso concreto na regra ou norma juridica adequada, o que pressupoe o conhecimento do sentido e alcance da norma juridica e, portanto, sua interpretacao; a aplicacao e a operacao final.A ETICA E O DIREITO O DIREITO COMO