10 - Aexigencia de que o transporte do empregado seja fornecido peloempregador, quando o local de trabalho e de dificil acesso ou naoe servido por transporte publico, e requisito que caracteriza ajornada a) initinere. b)extraordinaria. c)reduzida. d)especial. e)contratual. Comentarios:A regra geral, no Brasil, sobre jornada de trabalho e o tempo adisposicao do empregador (art. 4o CLT), so o fato de aguardarordens de seu empregador ja se considera jornada de trabalho, aexcecao aceita e a denominada horas in itinere, e consideradocomo jornada de trabalho, o tempo de deslocamento da residencia doempregado ate a empresa e da empresa ate a residencia, para essaexcecao ser aceita, necessita-se de alguns requisitos, que otransporte seja fornecido pelo empregador + o local de trabalho sejade dificil acesso ou nao servido por transporte publico regular(2o, art. 57 CLT), importante observar a sumula 90 TST.Resposta Certa: AEsta questao caiu na prova doFCC TRT-4R aplicada pela banca FCC para o cargo de AnalistaJudiciario - Area Judiciaria - Execucao de Mandados no ano de2006. 11 - Parao empregado que trabalha em turnos ininterruptos de revezamento, ajornada legal e de a)quatro horas e esta prevista na Consolidacao das Leis do Trabalho. b)seis horas e esta prevista na Constituicao Federal. c)cinco horas e esta prevista na Constituicao Federal. d)quatro horas e esta prevista em legislacao especial. e)oito horas e esta prevista na Consolidacao das Leis do Trabalho. Comentarios:O turno ininterrupto de revezamento esta previsto na ConstituicaoFederal, art. 7o, XIV, para esse tipo de turno, as empresas devemfuncionar 24h por dia, os empregados trabalham em horariosdiferentes (diurno, misto, noturno), a CLT nao concede adicionalnoturno a estes empregados, mas o STF sim, sumula 213. Importanteobservar tambem a sumula 423 do TST que estabelece: estabelecidaa jornada superior a seis horas e limitada a oito horas diarias pormeio de regular negociacao coletiva, os empregados submetidos aturnos ininterruptos de revezamento nao tem direito ao pagamento da7a e 8a horas como extra.Resposta Certa: BEsta questao caiu na prova doFCC TRT-4R aplicada pela banca FCC para o cargo de AnalistaJudiciario - Area Judiciaria - Execucao de Mandados no ano de2006. 12 -Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, alem de outrosque visem a melhoria de sua condicao social: I.Garantia de salario, nunca inferior ao minimo para os que percebemremuneracao variavel. II.Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntario. III.Remuneracao do servico extraordinario, superior, no maximo, emtrinta por cento a do normal. IV.Protecao do salario na forma da lei, constituindo crime a suaretencao culposa. V.Irredutibilidade do salario, salvo o disposto em convencao ouacordo coletivo. Ecorreto APENAS o que consta em a) I,II e V. b)III, IV e V. c) II,III e IV. d) I eIII. e) I eV. Comentarios:Item I correto, art. 7o, VII.Item II errado, art. 7o II, pela CF apenas despedidainvoluntaria.Item III errado, minimo 50% a mais que a hora normal, art. 7o,VXI.Item IV errado, crime sua retencao dolosa (com vontade dereter), art. 7o, X.Item V - correto, art. 7o VI.Resposta Certa: EEsta questao caiu na prova doFCC TRT-4R aplicada pela banca FCC para o cargo de AnalistaJudiciario - Area Judiciaria - Execucao de Mandados no ano de2006. 13 - ACLT permite