ERA VARGASPor: Professor Jailson Marinho A chamada Era Vargas esta dividida em tres momentos: Governo Provisorio, Governo Constitucional e Estado Novo. O periodo inaugurou um novo tipo de Estado, denominado Estado de compromisso, em razao do apoio de diversas forcas sociais e politicas: as oligarquias dissidentes, classes medias, burguesia industrial e urbana, classe trabalhadora e o Exercito. Neste Estado de compromisso nao existia nenhuma forca politica hegemonica, possibilitando o fortalecimento do poder pessoal de Getulio Vargas. Governo Provisorio ( 1930/1934 ). Aspectos politicos e economicos No plano politico, o governo provisorio foi marcado pela Lei Organica, que estabelecia plenos poderes a Vargas. Os orgao legislativos foram extintos, ate a elaboracao de uma nova constituicao para o pais. Desta forma, Vargas exerce o poder executivo e o Legislativo. Os governadores perderam seus mandatos por forca da Revolucao de 30 sendo nomeados em seus lugares os interventores federais ( que eram escolhidos pelos tenentes ). A economia cafeeira recebera atencoes por parte do governo federal. Para superar os efeitos da crise de 1929, Vargas criou o Conselho Nacional do Cafe, reeditando a politica de valorizacao do cafe ao comprar e estocar o produto. O esquema provocou a formacao de grandes estoques, em razao da falta de compradores, levando o governo a realizar a queima dos excedentes. Houve um desenvolvimento das atividades industriais, principalmente no setor textil e no de processamento de alimentos. Este desenvolvimento explica-se pela chamada politica de substituicao de importacoes. REVOLUCAO CONSTITUCIONALISTA DE 32 Movimento ocorrido em Sao Paulo ligado a demora de Getulio Vargas para reconstitucionalizar o pais, a nomeacao de um interventor pernambucano para o governo do Estado (Joao Alberto). Mesmo sua substituicao por Pedro de Toledo nao diminuiu o movimento. O movimento teve tambem como fator a tentativa da oligarquia cafeeira retomar o poder politico. O movimento contou com apoio das camadas medias urbanas. Formou-se a Frente Unica Paulista, exigindo a nomeacao de um interventor paulista e a reconstitucionalizacao imediata do pais. Em maio de 1932 houve uma manifestacao contra Getulio que resultou na morte de quatro manifestantes: Martins, Miragaia, Drausio e Camargo. Iniciou-se a radicalizacao do movimento, sendo que o MMDC passou a ser o simbolo deste momento marcado pela luta armada. Apos tres meses de combates as forcas leais a Vargas forcaram os paulistas a rendicao. Procurando manter o apoio dos paulistas, Getulio Vargas acelerou o processo de redemocratizacao realizando eleicoes para uma Assembleia Constituinte que deveria elaborar uma nova constituicao para o Brasil. A CONSTITUICAO DE 1934Promulgada em 16 de novembro de 1934 apresentando os seguintes aspectos: A manutencao da Republica com principios federativos; Existencia de tres poderes independentes entre si: Executivo, Legislativo e Judiciario; Estabelecimento de eleicoes diretas para o Executivo e Legislativo; As mulheres adquirem o direito ao voto; Representacao classista no Congresso (elementos eleitos pelos sindicatos); Criado o Tribunal do Trabalho; Legislacao trabalhista e liberdade de organizacao sindical; Estabelecimento de monopolio estatal sobre algumas atividades industriais; Possibilidade da nacionalizacao de empresas estrangeiras; Instituido o mandato de, instrumento juridico dos direitos do cidadao perante o Estado. A Constituicao de 1934 foi inspirada na Constituicao