ambiental e o bem-estar humano.Garantir que informacoes de vital importancia para a saude humana e para a protecao ambiental, incluindo informacao genetica, permanecam disponiveis ao dominio publico.III. JUSTICA SOCIAL E ECONOMICA9. Erradicar a pobreza como um imperativo etico, social e ambiental.Garantir o direito a agua potavel, ao ar puro, a seguranca alimentar, aos solos nao contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, alocando os recursos nacionais e internacionais demandados.Prover cada ser humano de educacao e recursos para assegurar uma condicao de vida sustentavel e proporcionar seguro social e seguranca coletiva aos que nao sao capazes de se manter por conta propria.Reconhecer os ignorados, proteger os vulneraveis, servir aqueles que sofrem e habilita-los a desenvolverem suas capacidades e alcancarem suas aspiracoes.10. Garantir que as atividades e instituicoes economicas em todos os niveis promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentavel.Promover a distribuicao equitativa da riqueza dentro das e entre as nacoes.Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, tecnicos e sociais das nacoes em desenvolvimento e libera-las de dividas internacionais onerosas.Assegurar que todas as transacoes comerciais apoiem o uso de recursos sustentaveis, a protecao ambiental e normas trabalhistas progressistas.Exigir que corporacoes multinacionais e organizacoes financeiras internacionaisatuem com transparencia em beneficio do bem comum e responsabiliza-las pelasconsequencias de suas atividades.11. Afirmar a igualdade e a equidade dos generos como pre-requisitos para o desenvolvimento sustentavel e assegurar o acesso universal a educacao, assistencia de saude e as oportunidades economicas.Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violencia contra elas.Promover a participacao ativa das mulheres em todos os aspectos da vida economica, politica, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritarias, tomadoras de decisao, lideres e beneficiarias.Fortalecer as familias e garantir a seguranca e o carinho de todos os membros dafamilia.12. Defender, sem discriminacao, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana, a saude corporal e o bem-estar espiritual, com especial atencao aos direitos dos povos indigenas e minorias.Eliminar a discriminacao em todas as suas formas, como as baseadas em raca, cor, genero, orientacao sexual, religiao, idioma e origem nacional, etnica ou social.Afirmar o direito dos povos indigenas a sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como as suas praticas relacionadas com condicoes de vida sustentaveis.Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seupapel essencial na criacao de sociedades sustentaveis.Proteger e restaurar lugares notaveis pelo significado cultural e espiritual.IV. DEMOCRACIA, NAO-VIOLENCIA E PAZ13. Fortalecer as instituicoes democraticas em todos os niveis e prover transparencia e responsabilizacao no exercicio do governo, participacao inclusiva na tomada de decisoes e acesso a justica.Defender o direito de todas as pessoas receberem informacao clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que possam afeta-las ou nos quais tenham interesse.Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participacao significativa de todos os individuos e organizacoes interessados na tomada de decisoes.Proteger os direitos a liberdade de opiniao, de expressao, de reuniao pacifica, de associacao e de oposicao.Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e independentes, incluindo