COMPETENCIAS e LIMITES dos GOVERNOS em ABRIL de1817 e 2017A memoria humana e flexivel e se adaptarapidamente a qualquer sistema.Para esta sobrevida ela esquece rapidamente todosos males e perigos pelos quais ela passa relegando-os aos recantos obscuros domundo do esquecimento. Enquanto isto poe em primeiro plano e ilumina o queconsidera bom, favoravel e util.Fig. 01 Noplano ideal das concepcoes de uma civilizacao o exercicio da violencia e umatributo que o cidadao delega ao seu Estado. Delegacao pela qual este cidadaoabdica do exercicio da violencia pelas suas proprias maos e meios. O estado cerca-se de todo umaparato legal e institucional para exercer esta violencia que o cidadao lhedelega. Na atualidade a regulacao destaviolencia esta sob o aparato do legislativo que permite contratos entrecidadaos e com o seu Estado. O exercicio desta violencia passa pelo crivo,deliberacao e decisao do poder judiciario. Este entrega ao exercicio fisico destaviolencia ao executivo.. No regime autocratico e personalizado estas tres instanciase respectivas funcoes estavam concentradas no trono monocratico. A vinda dacorte ao BRASIL dividiu em dois estasinstancias do violencia estatal. Estadivisao certamente foi um prenuncio da soberania do Estado Brasileiro tambem noexercicio da violencia pelo Estado O Brasil possui, tambem, os seus recantosobscuros, contrastando com os seus pontos luminosos. Trata de esquecerrapidamente os recantos obscuros enquanto expoe, em plena evidencia, o queconsidera louvavel, meritorio e exemplar.Neste contexto vale o aviso de Maquiavel (OPRINCIPE [1] CapituloVIII, p. 37) Asofensas devem ser feitas todas de uma so vez, a fim de que, pouco degustadas,ofendam menos, ao passo que os beneficios devem ser feitos aos poucos, para quesejam melhor apreciados. MAQUIAVEL - [1] http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=24134http://asinvasoesfrancesas.blogspot.com.br/2011/04/caricatura-sobre-as-opinioes-nacionais.htmlFig. 02 O seculo XIX foi o seculo das observacoesda indoles dos povos diante de eventos. A caricatura britanica do inicio doseculo XIX registra as reacoes das diversas indoles diante do Estado francesdominado por Napoleao Bonaparte O lusitano declara EU ESTOU FORA ! ou Im off. Se um lado e um mecanismo defuga do povo de outro lado nao deixava de moldar e flexibilizar o seu pensamento e a sua acao pelo da suacorte refugiada na America. . [Clique sobe a imagem para poderler as expressoes de cada povo] O CorreioBraziliense evidencia - no seu numero de abril de 1817 -a luta legal paraextirpar a Inquisicao no Brasil. A lei precede sempre os fatos na medida em queum governo ou um Estado sao construcoes artificiais. Uma vez que uma lei aderee se entranha nesta construcao e quase impossivel separa esta lei do governo ouEstado. Isto aconteceu com a Escravidao legal como com a legalidade daInquisicaoCorreio Braziliense - Miscellanea. BRAZIL. Reflexoens sobre as Novidades deste Mez. Abrilde 1816 pp. 384 ate 388Abolicao da Inquisicao. Apenastivemos lugar no nosso N. passado, para mencionarmos a energica ordem da Cortedo Rio-de-Janeiro; pela qual so prohibio ao Ministro de S. A. R. em Roma, oentrar em negociacao alguma sobre o re-estabelicimento dos Jezuitas aosdominios Portuguezes. Agora temos de mencionar, alem desta circumstanciasoutras duas noticias, que, na nossa opiniao, lhe saO relativas : uma he, queSua Sanctidade mandara abolir o uso da tortura na Inquisicao ; fazendo intimaresta sua determinacao aos ministros de Hespanha