Sitio do Pica-Pau Amarelo, Vila Sesamo e Xou da Xuxa, apresentou como argumentacao que a grade infantil nao da nem audiencia, nem receita publicitaria, e diz seguir tendencia internacional de deixar as criancas para a TV paga. Segundo a empresa, o canal fechado seria um espaco menos sujeito a controle externo, como classificacao indicativa, sugerida pelo governo e proibicoes a publicidade infantil (como limite a propaganda de alimentos e ao uso de desenhos para seduzir o publico-alvo). O segmento infantil esta na TV paga porque la nao tem censura nem restricao a propaganda, diz Luis Erlanger, diretor da Central Globo de Comunicacao. Importante questionar, neste caso, como ficam as criancas que nao tem TV paga, ja que o lazer e entretenimento tambem sao direitos e a TV e uma concessao publica? Isso sem falar que como concessionaria de um servico publico a empresa deve cumprir com o regulamento que preve programacao para todos os publicos.Direito de ter brinquedoMas muitas pesquisas e estudos tambem sao realizados para medir o impacto da publicidade no desenvolvimento psiquico e emocional, atual e futuro, das criancas e adolescentes. E os resultados sao alarmantes. Segundo o Instituto Alana, organizacao nao governamental de defesa dos direitos das criancas e dos adolescentes em relacao ao consumo em geral, bem como ao excessivo consumismo ao qual sao expostas, as criancas sao mais vulneraveis que os adultos e sofrem cada vez mais cedo com as graves consequencias relacionadas aos excessos do consumismo, por estarem em pleno desenvolvimento. Para o Alana, sao consequencias danosas a exposicao excessiva a obesidade infantil, a erotizacao precoce, o consumo precoce de tabaco e alcool, o estresse familiar, a banalizacao da agressividade e violencia, entre outras.Mas como nao se mudam leis e costumes num passe de magica, algumas tentativas de minar o poderio do mercado e proteger as criancas tem sido realizadas. Cabe registrar que esta em tramitacao no Congresso Nacional, ha mais de dez anos, um projeto de lei que proibe a publicidade de produtos infantis (PL 5921/01). O texto, de autoria do deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), que faz parte da Comissao de Ciencia e Tecnologia, Comunicacao e Informatica, ja foi alterado nas comissoes de Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio. Para o relator, e necessaria uma lei sobre publicidade infantil porque o Conselho de Autorregulamentacao Publicitaria (Conar) nao tem sido eficaz. Depois que Zimbaldi apresentar o parecer, a proposta seguira para a Comissao de Constituicao e Justica em carater conclusivo.O anteprojeto encontra bastante resistencia por parte do setor empresarial, especialmente o de brinquedos. Para o presidente da Associacao Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), que tambem e presidente da Fundacao Abrinq, Synesio Batista, a publicidade infantil e fundamental ja que toda crianca tem o direito de ter brinquedo e a publicidade ajuda a aumentar a producao, despertando o interesse e deixando a crianca informada, nao se oferece um produto dizendo o que ele nao tem, afirma Batista.Discurso magicoOutra forma de quebrar o bloqueio empresarial esta na capacidade de organizacao da sociedade. Ja e possivel perceber que ha intervencao de diversos setores desta