pelo fato que o PlanoNacional de Cultura, patriarca de nosso Plano Municipal de Cultura foisancionado em 05/11/2010[1].Nesta concepcao, Uniao, estados e municipios passama pensar as politicas culturais a partir de tres dimensoes: simbolica (conceito de que todasas acoes humanas sao culturais, e que e preciso observar a diversidade deexpressoes), economica (em sua estruturacaopara geracao de renda, profissionalizacao dos segmentos artisticos, etc.) e,principalmente, cidada (a ideia de cidadaniacultural e da cultura como um direito social basico).Para articular estas dimensoes, desde 2003, foinecessaria uma estruturacao do Ministerio da Cultura/MinC, fundado em 1985,apos a separacao do Ministerio da Educacao. O MinC, ate entao, era apenas umgabinete (ministro, secretarios setoriais, etc.): e, distante deste eexecutando politicas independentes, existiam algumas instituicoes coligadas(Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional/IPHAN, FundacaoNacional de Arte/FUNARTE, Fundacao Casa de Rui Barbosa e Fundacao CulturalPalmares, entre outras). O proprio Ministerio carecia de uma politica unica,planejada e principalmente de Estado. Isso significava que, a cada mudancagovernamental, a politica ia por agua abaixo.Neste contexto, e sem referencial geral,articulado, federativo, Sao Goncalo e a maioria dos municipios brasileirospermaneciam atados ao ja citado balcao: pois como dizem estudiosos da area,nao ter uma politica definida tambem e uma politica.Desta forma, a IV Conferencia Municipal de Culturaalcanca uma dimensao historica, ao apontar a necessidade do municipio pensar emum planejamento cultural, do qual resulta o presente Plano Municipal deCultura/PMC e em sua insercao no Sistema Nacional de Cultura/SNC. Aconsequencia imediata desta adesao e a construcao do seu Sistema Municipal deCultura/SMC, cujo texto esta integralmente disponivel em www.pmculturasg.blogspot.com.Neste novo modelo de politica cultural, nao cabe aopoder publico propor todo o conteudo, assim como sua funcao nao se limita aassinar o cheque apos a negociacao no balcao. O que temos aqui e a propostaconsolidada para o exercicio de uma gestao compartilhada entre poder publico esociedade civil organizada, na qual os dois lados tem responsabilidades edeveres a cumprir.A politica cultural orientada pelo MinC e emimplantacao em Sao Goncalo e tambem chamada pelos gestores e especialistas naarea de CPF, poiso SMC e baseado no tripe ConselhoMunicipal de Cultura, PlanoMunicipal de Cultura e FundoMunicipal de Cultura.O PMC e um documento, um programa, nao de governo,mas de Estado, e o SNC e uma especie de Constituicao Cidada, mas ambos saotambem um processo educativo para o governo municipal, Conselho Municipal deCultura e sociedade civil. A altura em que este plano e apresentado aos demaissegmentos da sociedade civil organizada e a Camara dos Vereadores, avanca-semuito na construcao das ferramentas necessarias a execucao desta politicacultural, em linha com a orientacao do MinC, a saber:1) O CMC, sera reestruturado e fortalecido, em2009, sendo um dos proponentes do PMC e do SMC (junto com a Secretaria deTurismo e Cultura), mas tambem seu realizador e fiscalizador. O Conselho cresceem importancia.2) O PMC define o conceito de politica cultural emcurso em Sao Goncalo, apresenta numeros que justificam do setor no pais e nomunicipio, faz um diagnostico da area cultural no ambito municipal e finalmentepropoe programas e projetos destinados a suprir as necessidades diagnosticadas.3) Os Planos Nacional, Estadual[2] e Municipal de Culturavem consolidar as politicas de Estado, articulando-se com os Sistemas Nacional,Estadual e Municipal,