destinadas a remediar e tratar. O focoda Agenda 21, quanto a este programa, e fazer com que os paises percebam anecessidade de desenvolver planos de forma cooperativa, para as acoes dasaude. A saude depende de um ambiente propicio, da existencia deabastecimento seguro de agua, de servicos de saneamento, de abastecimentoseguro de alimentos e de nutricao.Capitulo 7 Promocao do Desenvolvimento Sustentavel dosAssentamentos HumanosO objetivo e melhorar a qualidade social, economica e ambiental dosassentamentos humanos e as condicoes de vida e de trabalho de todas as pessoas,em especial das pessoas sem rendimentos de areas urbanas e rurais. Comotodas as acoes da Agenda 21, esta area de programa deve ser trabalhada comatividades de cooperacao tecnica.As areas de programas para os assentamentos humanos sao: oferecer a todoshabitacao; aperfeicoar o gerenciamento dos assentamentos; promover oplanejamento e o gerenciamento sustentavel do uso da terra; prover infraestruturaambiental integrada; prover sistemas sustentaveis de energia etransporte; promover atividades sustentaveis na industria da construcao, epromover o desenvolvimento dos recursos humanos e da capacitacao institucionale tecnica para o aperfeicoamento dos assentamentos humanos. As estrategias eas atividades voltadas para os assentamentos devem ser tratadas de modo integradocom outras contempladas na Agenda, tais como: saude, protecao a atmosfera,protecao aos recursos de agua doce e manejo dos residuos solidos.Capitulo 8 Integracao entre Meio Ambiente e Desenvolvimento naTomada de DecisoesA base de acao e o sistema de tomada de decisoes, vigentes em muitos paisesque tendem a separar os fatores economicos, sociais e ambientais nos planospoliticos, de planejamento e de manejo. Pretende influenciar toda a sociedade,ou seja, Governos, industrias e individuos, com fundamental importancia noque diz respeito ao desenvolvimento sustentavel. Portanto, deve-se buscar meiospara garantir a coerencia entre planos, politicas e instrumentos das politicassetoriais, economicas, sociais e ambientais, inclusive as medidas fiscais e deorcamento, nos diversos niveis de atuacao.Para que se possa alcancar uma abordagem integrada, alguns dos pontosrelevantes sao: Exame das politicas, estrategias e planos governamentais, visando a umaintegracao gradual entre meio ambiente e desenvolvimento; Fortalecimento das estruturas institucionais para permitir essa plenaintegracao, por meio de uma estrutura juridica e regulamentadora eficaz; Utilizacao eficaz dos instrumentos economicos e dos incentivos de mercado; Estabelecimento de sistemas integrados de contabilidade ambiental e economica.Tratando-se dos problemas relativos ao meio ambiente e desenvolvimento,instrumentos como preco, mercado, politicas fiscais e economicas desempenhampapel fundamental e complementar no estabelecimento de atitudes ecomportamentos. Dentre estes instrumentos esta o principio do poluidor-pagadore do usuario-pagador. A ideia e inverter a tendencia de tratar o meio ambientecomo um bem gratuito, repassando os custos da degradacao ambiental paraoutros setores da sociedade, outros paises e outras geracoes.SECAO II CONSERVACAO E GERENCIAMENTO DOS RECURSOS PARADESENVOLVIMENTOCapitulo 9 Protecao da AtmosferaEste e um empreendimento amplo e multidimensional, pois tratar da protecaoda atmosfera envolve varios setores da atividade economica. A recomendacaodada neste programa e que os Governos e outros organismos se esforcem paraproteger a atmosfera. A meta e melhorar a compreensao dos processos queafetam a atmosfera da Terra em escala mundial, regional e local e dos que porela sao afetados, incluindo-se os processos fisicos, quimicos, geologicos,biologicos, oceanicos, hidrologicos, economicos e sociais.A Agenda 21 tem por finalidade realizar os objetivos e metas do Protocolo deMontreal