sao leis particulares) 231.-Quais sao os sujeitospassivos das leis universais?Saoaquelas categorias de pessoas para as quais foi dada a lei. A categoria genuspara a qual foi dada a lei. Ex.: categoria dos religiosos, seminaristas, clero,etc. 232. -O que acontece comas leis universais enquanto genus mas nao enquanto o vigor?OMoto Proprio chamado Caus Matrimoniales de Paulo VI, de 28.03.1971 EV vol., 4, ns. 425 a 450 (Moto Proprio esempre lei universal) e aplicada no mundo inteiro, mas nao nos USA. A lei euniversal, mas o seu vigor nao. Numa lei universal o vigor pode variar e issodepende do legislador. 233. Quais sao os sujeitospassivos das leis particulares?Asleis particulares poderao ser tanto do territorio quanto da categoria. Se a leiparticular, por razoes de territorio foi dada a um determinado territorio, saosujeitos passivos aquela categoria de pessoas para quem a lei foi dada e queestao naquele territorio, desde que haja as seguintes condicoes: 234. 1)-Domicilio c. 100 Incola o que tem domicilio cc.100-102 Advena o que tem quase-domicilio cc 100-102 2Peregrinos o que tem domicilio mas nao esta em seu domicilio ou quase domicilio c. 100Vagus nao tem domicilio nem quase-domicilio nomade, cigano. 235. Sao sujeitos passivosdas leis particulares os que tem domicilio ou quase-domicilio no lugar serincola ou advena. 236. 2)-Enquanto actucommorantur enquanto ai estejam morando de fato no lugar, naquelemomento. Tanto o incola como o advena. C. 13 NATUREZA OU CARATERDE TERRITORIALIDADE DAS LEIS PARTICULARES 237. O legislador aquipretende distinguir das leis universais, que sao pessoais. As particulares saoterritoriais c. 13, 1 e 1584 presuncao que admite prova em contrario. As leisuniversais sao pessoais. As leis particulares sao territoriais. 238. Mas pode acontecerque o homem sujeito passivo da lei seja obrigado a observa-las por dupla via:-peloterritorio-pelofato de ser pessoa. 239. O objeto direto dalei e o territorio e mediante o territorio, atinge as pessoas. Foram dadasdiretamente ao territorio e indiretamente as pessoas que estao dentro desseterritorio. 240. No texto legal estacolmo regra geral que as leis particulares sao territoriais, no limite doterritorio de quem foi o legislador competente. 241. REGRA GERAL todas as leis particulares sao territoriais porque a presuncao e pelaterritorialidade e nao pela personalidade. 242. EXCECAO quedeve ser dito expressamente por aquele que emana a lei a nao ser que constediversamente c. 13, 1. 243. Mesmo as leis dadas acategoria dos religiosos sao territoriais, se nao se disser o contrario. 244. Este grande principiode normatologia aplica-se a todas as leis particulares que sao territoriais,enquanto nao se disser o contrario. OS PEREGRINOS, OS VAGOS E ASLEIS PARTICULARES c. 13, 2 245. Pergunta-se: osperegrinos c. 100 sao sujeitos passivos das leis particulares do territorioonde tenham domicilio ou quase domicilio? Os peregrinos sao sujeitos passivosdo territorio por onde passam? 246. Sujeito passivo deuma lei particular tem duas condicoes: domicilio, quase-domicilio e moradia defato. 247.Figura do peregrino quem e? Segundo o CIC e o que tem domicilio ou quase-domicilio, mas atualmenteesta fora dele c. 100. Para o religioso, domicilio e a domus = casa. 248. Figura do vago eaquele que nao tem domicilio nem quase-domicilio, e itinerante, nomade, cigano todas as leis o atingem. Esta