legislador se refere no c. 5,tambem aos liturgicos? Tambemaos liturgicos sim, porque antes da entrada em vigor do CIC/83 os que foremprter e secundum legem ele nao vai mexer, mas somente os que forem contra legem. 99. c. 6 perpetrar, isto e, ab-rogar, derrogar. Oc. 6 trata das leis pre-codiciais e do CIC/83 e das extravagantes que podem seruniversais, particulares e penais. PRENOTANDOSISTEMAS PARA ELABORACAO DE UM CODIGO Saodois os sistemas: positivo e negativo. O positivomata, ab-roga o codigo anterior e aceita os despojos codicio O negativonao mata, mas aceita e depois vai eliminando derrogar. 100. Que categoria de leis foram ab-rogadas pelonovo CIC? 101. Nesse c. 6, codigo significa Codigo de DireitoCanonico, codigo qualificado, porque em sentido largo, codigo significa toda alegislacao vigente. 101. Em razao da contrariedade ao codigo as leispodem ser classificadas: -contralegem contra o codigo -prterlegem nao contrarias -secundumlegem segundo o codigo 102. Em razao do aproveitamento ou reconstrucao,podem ser: -reconstruidasintegralmente pelo novo codigo -inalteradas,aceitas pela nova lei, tais quais. -reconstruidasapenas em parte 102. Que metodo foi usado pelo novo legislador naconstrucao do CIC/83? Quais normas foram aprovadas e quais nao? 102. A solucao desse problema esta no c. 6. Vigorsignifica obrigatoriedade da lei, significa vinculo, forca. 103. Foram ab-rogadas as seguintes categorias deleis na entrada em vigor deste codigo, em 27.11.1983: 104. 1.-o codigo de 1917 in totum. Temos quedistinguir entre essencia e forma da lei. A essencia nao morreu porque eintocavel, a forma morreu. 105. As leis naturais e divinas do codigo de 17morreram enquanto forma de escrita, com relacao a essencia, nao morreram. 106. 2.-as leis extravagantes contrarias ou emcontradicao com os canones deste codigo, tanto as universais quanto as particulares. 107. 3.-as leis penais, a nao ser que sejamfavoraveis e so com a lei penal acontece isso, com a matrimonial tambem. 108. Naoforam ab-rogadas: -asleis extracodiciais particulares ou universais que nao eram contra legem. -asleis universais nao contrarias ao novo CIC e que nao foram reconstruidas pelonovo legislador as que foram aceitas. -asleis particulares que nao sao contrarias ao codigo e que nao foramreconstruidas. -asleis penais nao foram ab-rogadas (leis penais particulares) se nao forem contralegem. -leisrecebidas e acolhidas oriundas do antigo codigo e contidas neste codigo. 109 Grande parte das leis deste CIC sao identicas asdo CIC/17 e estao em vigor pelo fato de o novo legislador ter acolhido. 110. As novas leis sao as provenientes da doutrina eda eclesiologia do Vaticano II. Sem a LG, sem a Dei Verbum, GS, SacrossantumConcilium, nao se entende o novo codigo. 111. RAZAO FILOSOFICA E TEOLOGICA DO C. 6 1.Olegislador comecou perpetrando um codicilio, eliminando o CIC/17 porque um dos elementos essenciais do direitoe a certeza do direito e consequentemente de cada lei. 112. Lei que nao contenha direito nao serve a nada.A lei deve ser clara e certa se contiver direito. O legislador aboliu o CIC/17por causa da certitudo iuris certeza do direito. 113. Quantoa seu conteudo o novo codigo e prevalentemente receptivo, acolheu e recebeuinumeras leis porque existem valores do direito natural e do direito positivodivino e humano que sao insuperaveis, atemporais. Ex.: o