A sucessao legitima defere-se na ordem seguinte:I - aos descendentes, em concorrencia com o conjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhao universal, ou no da separacao obrigatoria de bens (art. 1.640, paragrafo unico); ou se, no regime da comunhao parcial, o autor da heranca nao houver deixado bens particulares;II - aos ascendentes, em concorrencia com o conjuge;III - ao conjuge sobrevivente;IV - aos colaterais.No caso do Regime da Comunhao Universal:(PATRIMONIO DO CONJUGE SOBREVIVENTE (PATRIMONIO DO FALECIDO) OU SUPERSTITE)(MEACAO) (DISPONIVEL = 25%) (LEGITIMA = 25%) |-------------------50%------------------------|--------------------------50%-------------------|(PATRIMONIO DOS CONJUGES NO REGIME DA COMUNHAO UNIVERSAL)No caso do Regime da Comunhao Parcial:(PATRIMONIO DO CONJUGE SOBREVIVENTE (PATRIMONIO DO FALECIDO) OU SUPERSTITE)(MEACAO) (DISPONIVEL = 25%) (LEGITIMA = 25%) |----------------| |---------50%----------|-----------50%---------| |-----------------|(PATRIMONIO SEPARADO) (PATRIMONIO COMUM DOS CONJUGES) (PATRIMONIO SEPARADO) 14 de setembro de 20112. Da Sucessao em geral: Especies. Capacidade (legitimacao) para suceder.ESPECIES SUCESSAO TESTAMENTARIA E SUCESSAO LEGITIMA (AB INTESTATO) ja vistas; SUCESSAO CONTRATUAL nao existente no ordenamento juridico brasileiro. O art. 426 do CC disciplina a Pacta Corvina, como segue.Art. 426. Nao pode ser objeto de contrato a heranca de pessoa viva. SUCESSAO POR CABECA OU SUCESSAO POR ESTIRPE (Direito de Representacao so na linha legitima)POR CABECA trata-se de heranca por Direito Proprio tal como o primeiro na linha de descendencia.POR ESTIRPE trata-se de heranca por Direito de Representacao como representante do primeiro na linha de descendencia apos este ser Pre-morto (aquele que detinha o Direito Proprio).Caso no grau de parentesco imediatamente descendente do falecido, todos tambem ja faleceram o direito proprio passa para o grau seguinte na descebdencia e essa linha sera chamada, agora, de sucessao por cabeca. SUCESSAO A TITULO UNIVERSAL OU SUCESSAO A TITULO SINGULAR (por legado)UNIVERSAL trata-se de sucessao legitima ou testamentaria e a partilha se faz em fracoes ideaisSINGULAR trata-se de sucessao testamentaria e a partilha se faz conforme determinado em testamento; tambem denominada sucessao a titulo gratuito ou legado cuida de deixar ao sucessor um bem especifico.CAPACIDADE (LEGITIMACAO) PARA SUCEDERO legitimado para a sucessao e aquele que tem a VOCACAO HEREDITARIA (art. 1798 e seguintes).Art. 1.798. Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou ja concebidas no momento da abertura da sucessao.Para que haja sucessao e condicao imprescindivel a morte, pois nao existe heranca de pessoa viva (art. 426, CC).Para estar legitimado para herdar e condicao imprescindivel, em primeiro lugar, ESTAR VIVO no exato momento da morte do autor da heranca, mesmo sendo absolutamente incapaz.A MORTE do hereditando deve ser REAL, ou seja, biologica e juridica. Portanto, e de suma importancia estabelecer juridicamente o momento da morte que constara do atestado de obito.Em casos de comoriencia (art. 8o, CC), em que acontece a morte de pessoas ao mesmo tempo, ocorre uma presuncao Juris Tantum.Em casos de ausencia (art. 6o, CC) ou de desaparecimento (art. 7o, CC), ocorre a chamada MORTE PRESUMIDA, a qual para se tornar REAL dependera da Abertura de Processo de Sucessao (20 anos).A AUSENCIA segue procedimento descrito no CPC, arts. 1159 e seguintes e o DESAPARECIMENTO depende de uma Acao de Justificacao prevista no CPC, art. 861, com o fim de obter judicilmente um