Juizes BrasileirosMandam Sequestrar Battisti para Extradicao ObliquaA manobra deu errado quandopoliciais federais iam embarca-lo rumo a Italia, gracas a acao instantanea deseu advogado, Igor Tamasauskas e sua equipe. Carlos A.LungarzoGrupo de Apoio a Cesare BattistiSao Paulo, Brasil, 28 de marco de 2015Alguns juizes, procuradores e parte dos politicos dadireita estao colocando o Brasil no exclusivo clube dos paises que praticam Rendicao Extraordinaria,maculando a imagem da nacao e suas instituicoes. O ato e uma manobra da direitapara alavancar ainda mais o golpe de estado em marcha, que comecou desde a poseda Presidente Dilma Rousseff, e que inclui atos terroristas contra comites dopartido governante e atos de vandalismo nas ruas. A tentativa de sequestro deCesare Battisti foi confessada por um procurador que se vangloriou do fato. Contatositalianos nos fizeram saber que a Italia ja estava preparada para receber osequestrado.Os PrecedentesNo comeco demarco de 2015, uma juiza federal deu uma sentenca na qual declara nulo o vistode permanencia de Battisti no Brasil. Essa sentenca filtrou-se e foi publicadapelos jornais, mas a juiza a manteve oculta, sem publica-la no Diario Oficial,nem comunica-la ao advogado Igor Tamasauskas, como era a sua obrigacao.A juizadeterminou que Battisti deveria ser deportadoa Franca, argumentando que nao e o mesmo extradicao que deportacao. Nao obstante, a Franca aceitou aextradicao de Battisti para a Italia em julho de 2004, por decreto de Raffarin,e, portanto, se ele fosse levado a Franca, seria imediatamente enviado aItalia.Battisti temresidencia definitiva no Brasil desde agosto de 2011, onde lhe foi concedida normalmentepelo governo Brasileiro, atraves do Ministerio de Trabalho e o Conselho Nacionalde Imigracao. Seu direito ao visto foi aprovado por 80% dos membros desseConselho. Nestes tres anos e meio sua atividade foi perfeitamente normal:trabalho e cuidado de sua familia. Desde sua soltura, Battisti e seusapoiadores mais intimos sao monitorados pela policia brasileira, tendo seustelefones, celulares e computadores grampeados. Os amigos mais ativos saovigiados fisicamente e as vezes seguidos.A juiza bloqueouostensivamente o direito de defesa, e nao informou Battisti de suadecisao, mas, bruscamente, no dia 12 de marco, mandou uma patrulha policialpara dete-lo na cidade de Embu das Artes, na periferia de Sao Paulo, onde vivecom mulher e filha. O Que e o Visto Permanente?No Brasil, ovisto de imigrante ou residente permanente e muito forte, sendo a condicaomigratoria mais garantista excetuando a naturalizacao. Nao ha nenhum caso depessoa que tenha tido seu vistopermanente cancelado sem um longo processo judicial. O cancelamento dessesvistos demora, pelo menos, dois anos de processo, e devem ser avaliados pelaSuprema Corte. Na historia moderna de Brasil houve poucos casos de anulacao de visto permanente, sendo o ultimo registradoem 1953, contra um lojista portugues que cometeu um homicidio no Brasil.Todas as pessoas que tiveram sua extradicao negada e decidiramficar no pais obtiveram esse visto. Entre eles, havia varios que foram condenados em seus paises de origem por delito doloso. Isto mostra que a Lei 6815 de agosto de 1980, que rege osprocessos contra estrangeiros, considera inelegiveis para imigracao, apenas aqueles estrangeiros cujo pedido de extradicao, haja sido CONCEDIDO emultima instancia.E verdadeque a extradicao de Battisti foi admitida em 9/9/2009 pela Suprema Corte, masfoi negada peloPresidente