DO CONTRIBUINTE.PARA AS INDUSTRIAS PARAENSES NAO RESTA OUTRA OPCAO SENAO TRANSFERIR SEU PARQUE INDUSTRIAL PARA OUTROS ESTADOS QUE LHES CONCEDEM MAIS BENEFICIOS FISCAIS COM ISSO PERDE O ESTADO DO PARA COM GERACAO DO DESEMPREGO, REDUCAO DA ARRECADACAO E ATRASO NO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO NOSSO ESTADO.ETA PLANEJAMENTO IRRESPONSAVEL.ASSIM VAMOS CONTINUAR SENDO MEROS EXPORTADORES DE MATERIA PRIMA.OS ECONOMISTAS DO GOVERNO DO PARA PRECISAM REVER COM URGENCIA AS REGRAS DE CONCESSAO DE INCENTVOS FISCAIS DE EMPRESAS QUE ESTAO RENOVANDO E OUTRAS QUE ESTAO PRETENDO INVESTIR NO ESTADO SOB PENA DE CAUSAREM GRAVES PREJUIZOS ECONOMICOS AO ESTADO.O GOVERNADOR PRECISA INTERVIR COM URGENCIA NESTA SITUACAO. Sao Luis - Elaborado pelo Governo do Estado, o novo Programa de Incentivos Fiscais Mais Empresas beneficiara o segmento da industria e agroindustria com a concessao de ate 95% de credito presumido sobre o valor do Imposto Sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS) mensalmente apurado. O Programa Mais Empresas foi assinado pelo governador, Flavio Dino, na sede da Federacao das Industrias do Estado do Maranhao (Fiema) com a presenca de empresarios.Instituido por Medida Provisoria, o Programa concede incentivos fiscais para industrias e agroindustrias no percentual de 65% ate 95% sobre o valor do ICMS.Para o presidente da Fiema, Edilson Baldez, o programa vem ampliar os incentivos dados pelo SINCOEX e ProMaranhao, alem de fazer ajustes para facilitar o empresario a ter acesso ao beneficio. Esse projeto sugere um tratamento pelo segmento que sera mais facil para o empresario. Isso e um estimulo para que o empresario volte a investir, volte a criar empregos, a desenvolver, criando novas tecnologias e contribuindo para o desenvolvimento do Maranhao, afirmou.No processo de elaboracao da MP foram ouvidas Entidades, Sindicatos e o Conselho Tematico de Politica Industrial e Desenvolvimento Tecnologico da Fiema (COPIN). Dentre as propostas indicadas pela Federacao e aceitas pelo Estado estao: - Ampliacao em ate 3 anos do prazo de concessao de beneficio; - Reducao de 30% para 20% no percentual exigido para as empresas instaladas no Maranhao se beneficiarem com incentivos de ampliacao; - Aumento de 30% para 40% dos componentes importados nos produtos; - Inclusao da cadeia sucroalcooleira para produtores de combustiveis como: alcool anidro e alcool hidratado produzido no estado.No Mais Empresas, estamos mantendo os beneficios fiscais concedidos no ambito dos programas anteriores e instituindo novo programa de incentivos para empresas que queiram se instalar no estado e para as industrias que queiram se desenvolver mais. O governo abre mao da sua arrecadacao tributaria para permitir que esses empreendedores possam destinar recursos para a ampliacao e modernizacao dos empreendimentos, explicou o governador do Maranhao, Flavio Dino.Serao beneficiadas empresas nos casos de implantacao, ampliacao, modernizacao, localizacao e reativacao, e que atendam criterios definidos na Medida Provisoria como: volume de investimentos; numero de empregos gerados; ter ligacao com as cadeias produtivas regionais; compra de insumos no mercado local; adocao de medidas de responsabilidade social e ambiental. As empresas localizadas nos 30 municipios com menor Indice de Desenvolvimento Humano (IDHM) poderao ter acesso ao percentual maximo, de ate 95% do incentivo fiscal.A Medida Provisoria no 200, publicada em 30 de abril de 2015,