Licenca Especial, para Tratamento de Saude Propria, Licenca para Tratamentode Saude de Pessoa da Familia ou qualquer outra cujo afastamento seja superiora trinta dias; 2) Estar classificado, no minimo, no comportamento BOM; 3) Nao estar sendo submetido a Conselho de Disciplina; 4) Nao estar em cumprimento de pena e/ou sob beneficio de"Sursis", por Sentenca da Justica Militar ou Comum; 5) Ter sido deferido por seu Comandante de OPM para a realizacao docurso; 6) Ser1o Tenente, Sargento ou Soldado em condicao normal de saude, aptos para arealizacao de TAF e que tenham graduacao em luta ou arte marcial comexperiencia minima comprovada de um ano como instrutor na referida modalidade;3. DISTRIBUICAO DAS VAGAS COMANDOS NR DE VAGAS CPC 02 C P M 02 CRPO-SUL 01 CRPO-CS 01 CRPO-AJ 01 CRPO-FNO 01 CRPO-FO 01 CRPO-L 01 CRPO-P 02 CRPO-C 02 CRPO-M 02 CRPO-VRP 02 CRPO-VT 01 CRPO-VRS 01 CRPO-SERRA 02 CRPO-VC 01 DEPTO-COE-GCG, EMBM 02 DE, ESCOLAS 02 CABM 01 CRBM, 01 CCB 01 TOTAL DE VAGAS 30 4. DA HOMOLOGACAO DA INSCRICAO Atraves de homologacao pelo Diretor do DEdentre os candidatos considerados aptos e classificados dentro das vagasdisponibilizadas e respeitando os criterios de desempate estabelecidos nesteedital.5. EXAME FISICOO exame tera carater eliminatorio e sera realizadono Ginasio da APM, como segue:a.Sera constituido de Teste de Avaliacao Fisica (TAF), devendo o candidato serconsiderado apto em exame realizado em um unico dia, conforme previsao contidana NI-ET-003.2 - Mar 11. b. Ocandidato sera considerado apto se atingir o conceito BOM, sendo a pontuacaominima de 211 (duzentos e onze) pontos, conforme a tabela da NI-ET-003.2 - Mar11.c. O candidato nadata do exame fisico (TAF) devera apresentar a ata de inspecao de saude doDepartamento de Saude e exame de eletrocardiograma com esforco (ergometria)acompanhado de laudo de cardiologista atestando sua capacidade de frequentar umcurso com esforco fisico;d. Nao haveraavaliacao fisica especial (AFE) para candidatos em condicao especial de saude;e. O candidato nadata do exame fisico devera apresentar documentacao comprobatoria de suaexperiencia como instrutor de modalidade de luta ou arte marcial conforme item2. No 6) deste edital.6. CALENDARIO PARADESENVOLVIMENTO DO CURSO MES DIA HORA EVENTO LOCAL Ago 08 15 horas Divulgacao do Edital e Abertura das Inscricoes DE Ago 16 15 horas Prazo final para entrega das inscricoes (pode ser atraves de MD) DE Ago 16 18 horas Homologacao das inscricoes e convocacao para exame fisico DE Ago 20 09 horas Realizacao Exame Fisico (TAF) ESEF-BM Ago 21 15 horas Divulgacao do Resultado dos Testes Fisicos DE Ago 23 10 horas Homologacao dos ME aptos para frequentarem o Curso DE Ago 27 08 horas Apresentacao para Inicio Curso ESEF-BM 8. DOS RECURSOSa. Oprazo para interposicao de recursos sera de tres dias e deverao ser dirigidosao Diretor do Departamento de Ensino da Brigada Militar pelo e-mail de-sens@brigadamilitar.rs.gov.brou entregues diretamente no DE-DET dentro do prazo estipulado;b. Ocandidato, ao interpor recurso em relacao a quaisquer fases do concurso, estaraautomaticamente autorizado a continuar no processo de Selecao, restandopendente a decisao do merito do pedido do recurso interposto;c. Dianteda improcedencia do pedido formulado no respectivo recurso, todas as provasrealizadas a partir de sua interposicao serao automaticamente desconsideradas,estando