Comissao de Direitos Humanos aprova autorizacao para 'cura gay'Projeto de lei ainda deve passar por duas comissoes na Camara e Senado.Na sessao, apenas dois militantes se manifestaram contra a aprovacao.Sessao da Comissao de Direitos Humanos que aprovou projeto da "cura gay", na Camara dos Deputados (Foto: Alexandra Martins/Ag. Camara).A Comissao de Direitos Humanos da Camara aprovou o projeto de lei que determina o fim da proibicao, pelo Conselho Federal de Psicologia, de tratamentos que se propoem a reverter a homossexualidade. A sessao que aprovou a proposta foi presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que conseguiu coloca-la em votacao apos varias semanas de adiamento por causa de protestos e manobras parlamentares contra o projeto.De autoria do deputado Joao Campos (PSDB-GO), a proposta pede a extincao de dois artigos de uma resolucao de 1999 do conselho. Um deles impede a atuacao dos profissionais da psicologia para tratar homossexuais. O outro proibe qualquer acao coercitiva em favor de orientacoes nao solicitadas pelo paciente e determina que psicologos nao se pronunciem publicamente de modo a reforcar preconceitos em relacao a homossexuais.Na pratica, se esses artigos forem retirados da resolucao, os profissionais da psicologia estariam liberados para atuar em busca da suposta cura gay.Antes de virar lei, o projeto ainda tera de ser analisado pelas comissoes de Seguridade Social e Familia e de Constituicao e Justica ate chegar ao plenario da Camara. Se aprovada pelos deputados federais, a proposta tambem tera de ser submetida a analise do Senado. Somente entao a materia seguira para promulgacao.Em seu parecer em defesa da proposta, o relator, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), apontou que o projeto constitui uma defesa da liberdade de exercicio da profissao e da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questoes que dizem respeito apenas a sua propria vida.Ao justificar o projeto, o autor do texto afirmou que o Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientacao profissional, extrapolou o seu poder regulamentar e usurpou a competencia do Legislativo.O texto foi aprovado por votacao simbolica, sem contagem individual dos votos.SessaoEm contraste com as primeiras sessoes presididas por Marco Feliciano, marcadas por tumultos e protestos de dezenas de integrantes de movimentos LGBT e evangelicos, a sessao desta terca atraiu poucos manifestantes. No fundo do plenario, um rapaz e uma garota ergueram cartazes durante o encontro do colegiado protestando contra o projeto da cura gay.Uma das cartolinas dizia nao ha cura pra quem nao esta doente. Ja o outro manifesto ressaltava o que precisa de cura e homofobia.A analise do projeto da cura gay so foi concluida na Comissao de Direitos Humanos na terceira tentativa de votar o assunto. Nas outras duas oportunidades em que o tema foi colocado em pauta por Feliciano manobras de opositores da proposta conseguiram adiar a apreciacao.Na semana passada, o deputado Simplicio Araujo (PPS-MA) utilizou varios recursos previstos no regimento interno da Casa, como o uso de discursos e a verificacao de quorum, para evitar a votacao. Durante o esforco para impedir a analise da materia, o deputado do PPS chegou discutir com