FONTE: http://jus.com.br/artigos/29679/o-adicional-de-insalubridade-e-o-agente-de-mobilidade-urbana-de-aracaju#ixzz35pvoINvY.A legislacao brasileira, no que se refere aos agentes de insalubridade e a regulamentacao para percepcao do adicional de insalubridade e falha, prejudicando muitos trabalhadores, dentre eles o Agente da Mobilidade Urbana.RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar as implicacoes juridicas da aquisicao do adicional de insalubridade no exercicio laboral de Agente de Mobilidade Urbana de Aracaju. Para tanto, citar-se-a um breve historico da protecao juridica a Saude do Trabalhador e a conceituacao de insalubridade. Serao analisados, sucintamente, os direitos previstos para os servidores publicos estatutarios na Constituicao Federal de 1988, a base de calculo para incidencia de tal adicional, e por fim, serao elencadas as relacoes existentes entre o trabalho executado pelo Agente de Mobilidade Urbana e o adicional de insalubridade, destacando a posicao jurisprudencial, as discussoes doutrinarias e as implicacoes legais.PALAVRAS-CHAVE: Adicional de insalubridade. Servidor Publico. Agente da Mobilidade Urbana de Aracaju. Saude do trabalhador.Leia mais: http://jus.com.br/artigos/29679/o-adicional-de-insalubridade-e-o-agente-de-mobilidade-urbana-de-aracaju#ixzz35pwlsh7b Secretaria de Inspecao doTrabalho - SITDepartamento de Seguranca eSaude no Trabalho - DSST Coordenacao Geral de Normatizacao - CGNOR Comissao Nacional Permanente do Benzeno -CNPBzLocal: DSST - DF: Esplanada dos Ministerios - Bloco FAnexo B 1andar - CEP: 70056-900Brasilia - DF) Tel: (61) 2031-6625. Cidade: Brasilia-DFData: 11 de Dezembro de 2013.PAUTA PARA A REUNIAO ORDINARIAPauta do dia:1 Aprovacao das atas das reunioesde Porto Alegre (Marco/2013) e Salvador (Agosto/2013);2- Apresentacaoda USIMINAS/IABr sobre o acidente na coqueria em Agosto/2013 (maximo de 45minutos);4- Informesda bancada patronal sobre o conteudo dos cursos de GTB promovidos pelo SESI;5 Aplicacao da Portaria sobre ofuncionamento das CERBz;6- Esclarecimentos sobre os itens9.2 e 9.3 do capitulo V do ANB;7- Informes da PETROBRAS sobre asituacao na RPBC;8- Discussaoda formatacao das reunioes e do modelo de Ata da CNPBz;9- Informes sobre ostrabalhos da SPRC;10- Discussao do VRTde curta duracao e valores de excursao;11- Discussao sobrenovo IBE;12- Discussao sobreproposta de reducao do valor de corte de 1% nas correntes como criterio paracadastramento;13- Portaria sobreDescadastramento voluntario;14- Planejamento para2014;15 Assuntos gerais e outrosrelevantes nao pautados.16 Encerramento (teto: 18:00 h).PLENARIA DE GOVERNO E TRABALHADORES SOBRE EXPOSICAOOCUPACIONAL AO BENZENOLocal: CNTC - Av. W5 - SGAS, 902, Bloco C - Brasilia - DF - CEP70390-020 Fone: 61 3217-7100 E-mail: cntc@cntc.org.brData: 12 de Dezembro de2013HORARIO INICIAL - 08:00 HS PAUTA DO DIA1- Aprovacao do Relato da Plenariade Salvador (Agosto/2013);2- Relato da Reuniao Ordinaria daCNPBz de 11/12/2013;3- Apresentacao do historico dedocumentos sobre mudancas no VRT;4- Relatos de atividadesrealizadas no "dia nacional em defesa do trabalhador do benzeno"4- Informes da Comissoes Estaduaise Regionais do Benzeno;5- Assuntos Gerais e outrosrelevantes nao pautados;6- Encerramento (teto 15:00 h).MAS NAO SE ESQUECA DE APROVEITAR A BOLSA DE ESTUDO QUE IRA VALER MUITO AQUI NO BRASIL. G.T.B. &; G.H.E'S. DO BENZENO.: O Painel Vigilancia em Postos de Combustiveis no ...: O painel Vigilancia em Postos de Combustiveis no Brasil discutiu com a presenca de quatro debatedores, os graves problemas da contaminac... REUNIAO BANCADA DOS TRABALHADORES NA CNPBz.Prezados/as, companheiros/as.Solicito que todos se agendem para o dia 07 de marco. Estaremos realizando a reuniao de bancada, definida na nossa plenaria em Brasilia no mes de dezembro de 2013. E importante a participacao principalmente dos dirigentes sindicais. O