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ocorrer o fenomeno da Alienacao Parental. Assim, visando melhor elucidar a situacao inicial que esse fenomeno sucede, passa- se a uma abordagem sobre cada especie de dissolucao familiar existente na legislacao brasileira: 1) Separacao Judicial A separacao judicial impoe o fim do matrimonio, visto ser por meio dela que cessam os efeitos decorrentes do antigo estado de casado (DIAS, 2006). Com a ruptura da convivencia, se inicia uma nova situacao fatidica na vida dos separandos uma vez que, ao deixar de existir o casamento, nao gera mais efeitos na vida do ex-casal (DIAS, 2006). O art. 1576 do Codigo Civil preconiza que a separacao judicial poe termo aos deveres de coabitacao e fidelidade reciproca e ao regime de bens. (BRASIL, 2010h). Assim, ainda que nao tenha ocorrido a chancela judicial, a separacao encerra o dever de lealdade e possibilita a constituicao de novas relacoes. Desse modo, se permite a formacao de uma uniao estavel (e nao novo casamento) por aqueles que se encontram separados de fato (DIAS, 2006). Todavia, segundo o art. 1566 do aludido Codigo, embora dissolva a relacao, a separacao nao impoe fim aos deveres de mutua assistencia, respeito reciproco, sustento, educacao e guarda da prole, pois os conjuges ainda possuem entre si um vinculo que so sera rompido quando do divorcio ou da morte conforme dispoe o art. 1517, III do Codigo Civil (GONCALVES, 2008). Sao duas as formas de separacao judicial: a consensual (harmonica) ou a litigiosa (conflituosa). a) Consensual: Inicialmente, se abordara acerca da forma de separacao judicial que nao exige muitas complicacoes. A separacao consensual e aquela de carater voluntario, vez que nao ha litigio entre as partes. Conforme previsto no art. 1574 do Codigo Civil, essa modalidade se processa de forma mais simples no judiciario, bastando que os conjuges sejam casados ha mais de um ano (GONCALVES, 2008). Dessa feita, sem a necessidade de exposicao de motivos, e feita uma peticao simples que comunica a deliberacao do casal para que, apos a oitiva do Ministerio Publico, seja decretada a sua separacao (DINIZ, 2004). Os requisitos para a peticao se resumem basicamente na presenca de advogado que represente as partes (pois como ha consenso, os conjuges podem ser representados por um unico procurador) e pela juntada dos documentos dispostos no art. 1.121 do Codigo de Processo Civil/ CPC (DINIZ, 2004). Assim, uma vez explicitado sobre seus procedimentos (previstos entre os arts. 1120 a 1124 do supracitado Codigo, somados ao acrescimo contido no art. 34 da Lei no 6.515, de 26 de dezembro de 1977), passa-se a abordar sobre a forma litigiosa da separacao judicial no Brasil. b) Litigiosa: A separacao litigiosa e conhecida pela sua caracteristica de batalha conjugal, na qual se instauram inumeras retaliacoes morais entre os separandos (VICENTE, 2010). Segundo o art. 100 da primeira jornada de Direito Civil, quando dessa separacao, se recomenda que seja feita uma [...] apreciacao objetiva de fatos que tornem evidente a impossibilidade da vida em comum. (CAMARA..., 2010). O art. 1572 do Codigo Civil preconiza que a separacao na forma litigiosa pode ser feita a pedido de um
pelo casamento vale como exemplo, o tema dos alimentos, que, obtido o divorcio, nao mais poderao ser postulados. 3. Em que pese a ausencia de inconformidade de qualquer das partes, trata-se de nulidade absoluta, para a qual nao ha preclusao, podendo ser conhecida e decidida de oficio em qualquer tempo e grau de jurisdicao. 4. A aprovacao da Emenda Constitucional no 66/2010, ao dar nova redacao ao 6o do art. 226 da Constituicao Federal, que dispoe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divorcio, nao enseja automatica revogacao da legislacao infraconstitucional que disciplina a dissolucao da sociedade e do vinculo conjugal. Para que isso ocorra, indispensavel seja modificado o Codigo Civil, que, por ora, preserva em pleno vigor os dispositivos atinentes a separacao judicial e ao divorcio. Inteligencia do art. 2o, 1o, da Lei de Introducao ao Codigo Civil (Decreto-Lei no 4.657/42). Precedente deste colegiado no julgamento da AC no 70039476221. DESCONSTITUIRAM A SENTENCA, DE OFICIO. UNANIME. (RIO GRANDE DO SUL, 2011a). Ora, tal fato realmente ha de ser inconcebivel nos ditames da legislacao vigente pelo CC 02, posto que antes da divergencia acerca da ambiguidade da Emenda Constitucional no 66 era sabido que aos casais que pretendiam obter o fim do casamento, a Lei possibilitava duas opcoes: ou se comprovava no minimo dois anos de separacao de fato para se protocolar o pedido do divorcio direito ou se aguardava um ano da separacao judicial para conseguir sua conversao em divorcio (VIEGAS, 2010). Segundo Santos (2010) a eliminacao do termo separacao no texto constitucional como requisito para obter o divorcio nao significa que essa condicionante tenha sido abolida automaticamente, mas sim, que apenas deixou de constar no seu texto. Deste modo, uma vez subsistindo o instituto da separacao no Codigo Civil, ha de se perceber que ela ainda se faz presente no sistema juridico brasileiro posto que seus ditames nao sofreram alteracao alguma com os dizeres da Emenda (SANTOS, 2010). Destarte, ha de se entender que nao obstante da divergencia suscitada pela redacao da EC 10 a separacao continua em vigor no Brasil, posto que apesar de a Emenda estar contida na Carta Constitucional, a legislacao ordinaria ainda nao sofreu mudancas em suas disposicoes. Assim, como os deveres do casamento continuam existindo de forma cogente e nao houve nenhuma derrogabilidade aos dispositivos do Codigo Civil, entende-se que a separacao judicial ainda se encontra em vigor e por isso merece ser alvo de estudo. 2.2.4 Dos Processos de Guarda O segundo ponto tragico na familia ocorre conjuntamente (ou logo apos) ao termino da relacao conjugal. A decisao acerca da guarda dos filhos abala tambem a psique da familia e, por esta razao, deve ser tratada com a maxima valia pelo Direito. A definicao da figura do guardiao da prole deve ser analisada minuciosamente, de modo que se sobreponha o interesse da crianca e/ou adolescente ao dos adultos e nao prejudique o seu bem-estar. Por isso, decidir a quem cabera o direito de convivencia diaria com a prole e algo extremamente doloroso, posto que envolve alguns dos sentimentos mais profundos dos individuos. De acordo
com Carbonera (2000, p.47), a guarda e um instituto juridico atraves do qual se atribui a uma pessoa, o guardiao, um complexo de direitos e deveres a serem exercidos com o objetivo de proteger e prover as necessidades de desenvolvimento de outra que dele necessite, colocadas sob sua responsabilidade em virtude de lei ou decisao judicial. Nesse sentido, entende-se que a guarda e tanto um direito, quanto um dever dos pais. Afinal, incube ao guardiao o dever de zelo, educacao e saude dos filhos. Assim e concedida a guarda aquele que melhor der assistencia material, moral e educacional a prole, conforme dispoe o artigo 1634 do Codigo Civil (RAMOS, 2005). Corroborando com tal entendimento, segue o Estatuto da Crianca e do Adolescente/ECA (Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990) em seus artigos 22, 32 e 33 ao dispor, de forma resumida, que e dever dos pais promover o melhor interesse dos filhos no que diz respeito ao seu crescimento saudavel (BRASIL, 2010j). Todavia, nem sempre o filho vivera sob os cuidados de ambos os genitores, sendo comum que se adote o sistema de guarda unilateral que, via de regra, afasta o outro genitor do convivio com os filhos e atenua os poderes do guardiao no tocante a educacao e criacao do menor (FRAGA, 2005). Ora, tambem seria impossivel esperar algo diferente, uma vez que nesse tipo de guarda o genitor nao guardiao tem direito apenas a visitas quinzenais, que acabam por afasta-lo (fisico e emocionalmente) da prole, levando-o, por muitas vezes, a obter um desinteresse defensivo quanto aos proprios filhos (FRAGA, 2005). Destaca-se que esse sistema acaba impondo, em primazia, a guarda a mae da crianca, tanto que entre os anos de 1984 a 2007 em 89,2% dos casos de processos de guarda judicial por divorcio, a guarda dos filhos ficou sob a responsabilidade da mae (IBGE, 2010). Reclamacoes acerca do direito de paternidade se tornam comuns, pois os pais nao contentes com as migalhas deixadas pela guarda unilateral reivindicam seus direitos de participacao afetiva e efetiva para com os filhos, querendo algo a mais do que meros encontros ocasionais e depositos alimenticios na conta do guardiao (FRAGA, 2005). Por tal motivo, a Lei proporcionou-lhes uma forma diferenciada de guarda: a guarda conjunta, que garante uma especie de fracionamento do exercicio do direito de guarda entre ambos os conjuges, permitindo que enquanto a mae cuide do cotidiano da crianca e/ou adolescente, o pai volte ao poder de dirigir a vida dos filhos (LEITE, 2003). Afinal, o e nitido que o modelo da guarda unilateral acaba beneficiando mais um genitor do que outro, vez que enquanto a um deles, cabe o direito de decisao sobre quase todos os aspectos da vida dos filhos, ao outro cabe, praticamente, apenas o direito a meras visitas a eles[5] (DIAS, 2010d). Deste modo, justamente no intuito de socorrer a deficiencia encontrada nos outros modelos de guarda, vem a guarda compartilhada almejar uma maior seguranca no interesse do menor com o fim de resguardar seu desenvolvimento e estabilidade emocional, proporcionando assim, uma formacao equilibrada da personalidade
do infante (NEIVA, 2010). Ao se atribuir ao casal a responsabilidade da guarda de uma forma conjunta, se perpetua a unidade familiar e se diminuiu os conflitos obtidos com a separacao dos pais, ja que o que a guarda conjunta quer e conservar em principio os mesmos lacos que uniam pais e filhos antes da ruptura. A premissa sobre o qual se constroi essa guarda e a de que o desentendimento entre os pais nao pode atingir o relacionamento destes com os filhos [...]. (LEITE, 2003, p.270). Assim, ao se mostrar que a familia desunida ainda e biparental, [...] busca-se diversificar as influencias que atuam amiude na crianca, ampliando o seu espectro de desenvolvimento fisico e moral, a qualidade de suas relacoes afetivas e a sua insercao no grupo social. Busca-se, com efeito, a completa e a eficiente formacao socio-psicologica, ambiental, afetiva, espiritual e educacional do menor cuja guarda se compartilha. (NEIVA, 2010). Por isso, quando o Estado proporcionou aos pais separados um sistema que lhes forneceu uma autoridade equivalente na guarda dos filhos, acabou por interceder a favor do exercicio da autoridade parental sadia, vez que obrigou ao casal a tomar em conjunto todas as decisoes referentes a criacao e desenvolvimento da prole (BARRETO, 2010). Afinal, e justamente no intuito de prover a melhor solucao aos conflitos familiares, que a Lei oferece a oportunidade de o casal entrar em um acordo sobre a guarda dos infantes antes de qualquer mandamento judicial para sua determinacao (BARRETO, 2010). E em busca de salvaguardar o interesse da prole que e dado ao juiz o poder de confirmar ou nao o acordo realizado pelos pais nos processos judiciais. Visando proteger os direitos dos filhos, o magistrado atua como fiscalizador da guarda nos processos consensuais e como um determinador da guarda nos litigiosos, pois e de sua responsabilidade interferir de forma direta na sua fixacao, conforme dispoe o artigo 1121 do CPC (LEITE, 2003). A questao e tao importante que, nos processos de separacao ou divorcio, e obrigacao do juiz determinar a guarda ao proferir a sentenca, sendo que sem ela nao podera resolver a questao (LEITE, 2003). Claro, todas as medidas no processo de guarda visam proteger o interesse do menor, visto que conforme o art. 227 da CF 88 e 1584 do CC 02 a sua protecao integral e algo que deve ser tratado com absoluta prioridade por todas as esferas da sociedade e da legislacao, principalmente no tocante a manutencao dos vinculos familiares (RAMOS, 2005). Nesse interim, se torna imprescindivel abordar o tema visitacao vez que, para o pleno desenvolvimento biopsicossocial do infante, o direito-dever de visitas pelo genitor nao guardiao e medida salutar que se impoe (BOSCHI, 2006). Afinal, dispoe conjuntamente o texto constitucional e o Estatuto da Crianca e do Adolescente que tal direito e algo inerente a personalidade do individuo, logo, ainda que os genitores nao estejam dispostos a exerce-lo, as visitas devem ser exigidas de forma coativa, pois o processo de separacao do casal apenas incide sobre os deveres conjugais e nao aos que dizem respeito a parentalidade (BOSCHI,
uma vez que as consequencias do abalo psiquico sofrido por um individuo perduram ao longo de sua vida adulta (SIQUEIRA NETO, 2010). Assim, entender que a crise emergida no seio familiar por si so ja e degeneradora, ajuda na visualizacao do quao degradante pode ser o processo judicial litigioso. Afinal, tais processos expoem a intimidade do casal aos olhos do juiz e de terceiros responsaveis pelo andamento dos autos (os serventuarios da justica). Por isso, buscara se observar abaixo as patologias geradas no antro familiar quando as acoes dissolutivas da uniao sao impetradas. 2.3.4 O Processo Judicial Como Resultado das Crises FamiliaresO enfrentamento do processo judicial e algo doloroso. O ato de protocolar a peticao inicial simboliza um termo final a relacao estabelecida. Quando o casal encontra forcas para ir ao judiciario, significa que a decisao esta tomada e, salvo excecoes, nao havera mais como se reconciliarem. Desta feita, importante ressaltar que essa nova dinamica familiar, que permite realizar a individualidade de seus membros, faz com que se prevaleca o eudemonismo nas relacoes familiares (WAQUIM, 2010). Segundo assinala Dias (2006) a familia eudemonista e aquela que busca realizar os interesses afetivos de seus sujeitos, tendo como base o amor e o afeto. Nesse sentido, presume-se que a satisfacao pessoal dos membros familiares se torna hoje um elemento fundamental para a constituicao de uma familia. Assim, tal aspecto introduziu uma nova visao na ordem juridica brasileira, o que possibilitou aos individuos terem maior liberdade de escolha em seus relacionamentos (PINHEIRO, 2010). Por isso, o casamento deixa de ser uma obrigacao assumida eternamente e se torna vulneravel ao atendimento das necessidades do casal, provocando assim um [...] aumento consideravel do numero de separacoes e divorcios, pois o que se constata e que no momento em que ha a ruptura do afeto e respeito entre o casal nao ha mais sentido em dar continuidade ao relacionamento tao somente baseado na convivencia em si (o que torna justificavel a separacao dos mesmos). (PINHEIRO, 2010). A crise em que uma familia rompida fica absorvida e algo que deve ser estudada com cuidado. O luto que cobre a separacao como um todo traz um misto de dor e ressentimentos crueis, visto que o rompimento de uma relacao provoca uma sensacao de perda da entidade familiar (CESAR- FERREIRA, 2004). Todavia, e notavel que o termino de um casamento surge ao longo de uma serie de fatores. O proprio conflito em si e um acumulo de magoas reprimidas e dores somatizadas pelas pessoas ao longo do tempo em funcao do dialogo interrompido ou mal interpretado [...], o que acaba por impedir que cada um dos envolvidos seja capaz de dimensionar de modo coerente os seus problemas e consiga soluciona-los de maneira pacifica. (PINHEIRO, 2010). A disputa estabelecida entre o casal se torna ainda mais gravosa quando conta com a presenca de seus filhos. Se a separacao for bem administrada, nao provocara uma ideia de estilhaco do vinculo afetivo familiar, entretanto, se a crise se instaura de forma violenta, nascera na prole um sentimento de abandono e carencia (CESAR- FERREIRA, 2004).
cumprirao em sua totalidade. A mentira e uma constante nas relacoes com essas pessoas, que mentem com competencia e de maneira fria e calculada. (DUARTE, 2011a). Dessa maneira, entende-se assim que o alienador e um ilusionista controlador e superprotetor de seus filhos mas que, de maneira dissimulada, finge, forca situacoes e desrespeita a dignidade da crianca/adolescente, criando, pouco a pouco, traumas patologicos profundos em seu interior (MAJOR,1999 apud PODEVYN, 2011). O genitor alienador nao possui consciencia moral e e incapaz de perceber o mal que esta fazendo com o objeto de sua afeicao, levando, nos casos mais extremos, ate mesmo ao suicidio da vitima alienada (MAJOR, 2011, traducao nossa). Sabendo manipular muito bem os fatos sob um aspecto que os favoreca, pode-se considerar os alienadores como uma especie perigosa de psicopata[33], haja vista que, apesar de afirmarem com palavras bem colocadas que se importam com sua familia, demonstram em suas atitudes exatamente o contrario (PODEVYN, 2011). Segundo Silva (2008b), os psicopatas tem um senso de posse com as coisas que dizem amar. Mas, na verdade, em seu interior visualizam as pessoas como coisas que quando nao servem mais devem ser descartadas. Nao hesitando em usar as pessoas para proveito proprio, e comum que sintam completa ausencia de culpa pelos seus atos devastadores. Afinal [...] na cabeca dos psicopatas, o que esta feito, esta feito, e a culpa nao passa de uma ilusao utilizada pelo sistema para controlar as pessoas. Diga-se de passagem, eles (os psicopatas) sabem utilizar a culpa contra as pessoas do bem e a favor deles com uma maestria impressionante. (SILVA, 2008b, p. 67). Assim, ainda que incapazes de sentir remorso, uma das primeiras coisas que os psicopatas aprendem e a importancia do uso desse sentimento para a manipulacao dos outros. Por meio de desculpas extremamente elaboradas, sao capazes de afetar tao profundamente as pessoas ao seu redor que se tornam dignos de pena por conta de sua vitimizacao (SILVA, 2008b). As estrategias de alienacao parental sao multiplas e tao variadas quanto a mente humana pode conceber [...]. (TRINDADE, 2010a, p. 23). Por meio de uma verdadeira lavagem cerebral, o alienador acaba por incutir nos filhos um sentimento de hostilidade contra o outro progenitor. Por isso, com inspiracao na obra de Gardner (1999) e Lowenstein (1998 apud FONSECA 2011) destaca-se como elementos da AP, as atitudes a seguir: a) Denegrir a imagem do outro progenitor para os filhos; b) Organizar atividades para o mesmo dia da visitacao (a ponto de torna-la desinteressante ou ate mesmo inibi-la); c) Nao comunicar ao genitor alienado sobre fatos importantes da vida de seus filhos (como, por exemplo, o acometimento de doencas, viagens, rendimento escolar etc.); d) Tomar atitudes importantes sobre a vida da prole sem fazer consulta previa ao outro genitor (mudanca de escola, por exemplo); e) Viajar, sem comunicar ao ex-parceiro, deixando os filhos sob cuidados de terceiros, ao inves de permitir que ele cuide da prole; f) Apresentar aos filhos seu novo companheiro como sendo seu novo pai ou sua nova mae; g) Depreciar, esconder ou nao cuidar dos presentes dados pelo
prole e apagar o outro genitor de suas vidas, no qual, para isto vale tudo: chamar a figura do outro progenitor pelo primeiro nome[34], tentar alterar o prenome ou o sobrenome da crianca/adolescente e ate mesmo entrar com medidas cautelares para o afastamento do genitor alienado[35] da vida de seu proprio filho (GOUDARD, 2011). E muito comum que o alienador se passe por vitima da situacao que criou. Exemplos muito comuns sao os de maes que provocam discussoes com os ex-parceiros na presenca dos filhos, choram na frente das criancas aos berros, e depois culpam os pais pelo quadro traumatico instalado para tentar justificar a guarda e protecao da crianca, afinal, ela e a mae e a vitima e nao sao raras as vezes em que se veem repetidamente, de maneira tacita ou nao, reclamando e se aproveitam de qualquer situacao para denegrir a imagem do pai, chegando a se auto-mutilarem ou simularem lesoes e destruicao de objetos para o bem da crianca, imputando as supostas agressoes aos pais. (PINHO, 2011). Segundo Goudard (2011), as tecnicas de manipulacao do genitor alienador consistem no uso de mensagens (diretas ou indiretas, implicitas ou explicitas e verbais ou nao verbais), expressas basicamente por meio de: a) Uma trilogia infernal: Atraves do tripe da repeticao, atencao seletiva e abstracao contextual o alienador programa seus filhos a repudiarem o seu outro genitor. No primeiro, o alienador repete uma determinada mensagem tantas vezes que, por meio de uma verdadeira lavagem cerebral, acaba fazendo com ela se torne verdadeira. Ja, no segundo, o alienador busca dirigir a atencao dos filhos apenas aos aspectos negativos do genitor alienado. Enquanto no terceiro, o alienador busca demonstrar a culpa do genitor alienado por qualquer situacao cotidiana (por exemplo: desculpe-me filho, mas mamae nao pode comprar esse brinquedo porque o papai nao da dinheiro suficiente para nos). b) Uma onipotencia manipuladora: Todo e qualquer pretexto se torna valido para remover a figura do outro progenitor da vida da prole. O uso do desprezo, bem como a invencao de mentiras a respeito do genitor alienado e a sabotagem a visitacao fazem parte do arsenal manipulador do alienador. E muito comum que desdenhem da figura do outro (chamando-o pela alcunha de esse/essa dai), que incentivem uma percepcao alterada da realidade atraves de mentiras ou outras justificativas (como, por exemplo, na seguinte frase: o seu pai brigou com voce? Eu sabia que ele era violento) ou que busquem criar um sentimento de desconfianca permanente nos filhos (por exemplo, ligar de dez em dez minutos quando os filhos estao com o outro genitor para saber se estao bem). c) Uma alianca simbiotica: O alienador torna a crianca seu cumplice. Para reforcar seu elo, age de maneira dissimulada, mostrando-se bom, neutro e amoroso. Geralmente para conseguir seu apoio incondicional, mima os filhos e acaba virando seu confidente. Nos casos mais graves, encoraja a prole a explorar financeiramente o genitor alienado, restringe o circulo social dos filhos e os alerta a tomar cuidado com o outro genitor (pois ele pode rapta-los). Ademais, incita que os filhos mintam, espionem o