Termina hoje (5) as 19h o prazo para partidos politicos e coligacoes apresentarem o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nos cartorios eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que para todos os cargos deverao ser obedecidos os criterios estabelecidos pela chamada Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), que preve os casos em que os candidatos ficam inelegiveis.A partir de hoje, os nomes de todos os candidatos devem constar das pesquisas eleitorais, realizadas com a apresentacao da relacao de candidatos ao entrevistado. Tambem a partir desta quinta os cartorios e as secretarias dos tribunais eleitorais permanecerao abertos aos sabados, domingos e feriados, em regime de plantao para atender as demandas relativas as eleicoes.Decisao tomada pelo TSE em junho deste ano permite a participacao de candidatos que tiveram contas de campanhas eleitorais anteriores reprovadas. As contas de campanha sao diferentes das contas referentes ao exercicio de funcoes publicas, ou seja, as contas dos gestores publicos (prefeitos, governadores, secretarios estaduais ou municipais etc). Elas sao regidas pela Lei 9.504/97, conhecida por Lei das Eleicoes, que, em seu texto, condiciona a obtencao do registro de candidatura a mera apresentacao da prestacao de contas dos recursos arrecadados por meio de doacoes e utilizados na eleicao. Essas contas sao analisadas e julgadas pela Justica Eleitoral.Entretanto, a decisao de junho nao impede a aplicacao da Lei da Ficha Limpa. Em contas que foram movimentados recursos publicos por secretarios estaduais e municipais, prefeitos e governadores a Lei Complementar 135/2010 e aplicada. Nesse caso, as contas sao analisadas pelos tribunais de contas e pelo Poder Legislativo. Entre os casos previstos em lei, sao considerados inelegiveis o governador e o prefeito que perderam os cargos por violacao a Constituicao Estadual e a Lei Organica do Municipio. Tambem nao pode se candidatar quem tenha sido condenado pela Justica Eleitoral em processo de apuracao de abuso do poder economico ou politico.A lei ainda torna inelegiveis os que tiverem suas contas relativas ao exercicio de cargos ou funcoes publicas rejeitadas por irregularidade insanavel que configure improbidade administrativa. Estao na mesma condicao os detentores de cargos publicos que beneficiarem a si ou a terceiros pelo abuso do poder economico ou politico. Depois da confirmacao da candidatura de Rose Cavalli para concorrer as eleicoes municipais de Colombo, foi realizada mais uma convencao na manha do ultimo sabado (30) no Ginasio Leandro Alberti, Guaraituba do PV. O evento foi para divulgar o nome do vice da coligacao PV, PPS e PDT, trata-se de Hiverson Vaz do PV, jornalista e reporter do 190, que agora tambem e vice da candidata a prefeita, Rose Cavalli. Muitas pessoas estavam presentes, dentre elas, membros do partido, candidatos a vereadores e populacao. Como de costume os candidatos falaram sobre suas propostas de campanha e sobre projetos que visam melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade. Os partidos coligados comemoraram a decisao a respeito do nome de Hiverson e a candidata a Prefeita, Rose Cavalli falou sobre o passo importante dado ao coligar-se com o PV. Estamos muito felizes com o nome do vice, o PV e