para o atendimento nos servicos de saude mental, normatizando varios servicos substitutivos como: atendimento ambulatorial com servicos de saude mental (unidade basica, centro de saude e ambulatorio), Centros e Nucleos de atencao psicossocial (CAPS/NAPS), Hospital-Dia (HD), Servico de urgencia psiquiatrica em hospital-geral, leito psiquiatrico em hospital-geral, alem de definir padroes minimos para o atendimento nos hospitais psiquiatricos, ate que sejam totalmente superados.A Portaria no 106, de 11 de fevereiro de 2000(3), cria os Servicos Residenciais Terapeuticos em saude mental para pacientes de longa permanencia em hospitais psiquiatricos.Alem desses servicos, existem os Centros de Convivencia, as Cooperativas de Trabalho, dentre e outros criados por municipios. Assim como os outros tipos de servicos substitutivos, eles ... tem garantido a populacao dos municipios onde se localizam, um atendimento mais humano, sem exclusao e com resolubilidade. (CRP, 1997: 4)ConclusaoAssim, os paradigmas da reforma psiquiatrica sao sustentados por conferencias, documentos e portarias, que versam sobre a substituicao progressiva do hospital psiquiatrico por uma rede de atencao integral a saude mental antimanicomial, sobre o desmonte do aparato juridico-institucional que legitima a instituicao manicomial e o enfrentamento da cultura manicomial, ressignificando a loucura.E uma luta ardua que enfrenta grandes interesses lucrativos do setor privado e mudancas culturais a cerca da tolerancia frente as diferencas do humano, em suas diversas dimensoes, e de suas inumeras relacoes.1. Sao experiencias de reformas psiquiatricas como: comunidades terapeuticas, psicoterapia institucional, psiquiatria de setor, psiquiatria preventiva e comunitaria, antipsiquiatria, psiquiatria democratica, dentre outras.2. Como o I e II Encontro de Coordenadores de Saude Mental da Regiao Sudeste e I Encontro Estadual de Saude Mental do Rio de Janeiro.3. Lei Federal 10.216, assinada dia 6 de abril de 2001.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS:AMARANTE, P. D. de C., 1994. Psiquiatria social e reforma psiquiatrica. Rio de Janeiro, FIOCRUZAMARANTE, P. D. de C., (coordenador), 1995. Loucos pela vida: a trajetoria da reforma psiquiatrica na Brasil. Rio de Janeiro, FIOCRUZ.AMARANTE, P. D. de C., 1996. O homem e a serpente: outras historia para a loucura e a psiquiatria. Rio de Janeiro, FIOCRUZ.AROUCA, S. , 1988. A Reforma Sanitaria Brasileira. Radis, FIOCRUZ, Tema 11, ano VI, novembro.BEZERRA, Benilton, 1992. Da verdade a solidariedade: a psicose e os psicoticos, Psiquiatria sem hospicios - contribuicoes ao estudo da reforma psiquiatrica (Bezerra, B. et al org) Rio de Janeiro, Relume-Dumara, 41-55.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA, 1997. Trancar nao e tratar. Liberdade: o melhor remedio. 18 de maio. Dia Nacional da Luta Antimanicomial, Sao Paulo, CRP/6 a regiao.FEFFERMANN, M et al, 2000. Estudo do Perfil das Potencialidades dos Municipios do Estado de Sao Paulo para o desenvolvimento e Implantacao de Propostas Assistenciais de Atencao em Saude Mental na Perspectiva da reforma psiquiatrica. Sao Paulo, projeto do Instituto de Saude, (nao publicado).MORGADO, A. et al, 1994. Desinstitucionalizacao: suas bases e a experiencia internacional. Jornal brasileiro de psiquiatria, 43, 1, 19-28.PAIM, J. S., 1998. Descentralizacao das acoes e servicos de saude no Brasil e a renovacao da proposta saude para todos. Rio de Janeiro: UERJ/IMS (Serie Estudos em Saude Coletiva n o 174).ROTELLI, F. et al, 1992. Reformas Psiquiatricas na Italia e no Brasil: aspectos historicos e metodologicos, Psiquiatria sem