10 de maio de 2012 - 10:25:51Luciano Tavares, da redacao de ac24horaslucianotavares@ac24horas.comDepois de dar um cha de cadeira, no apresentador do Roda Comunitaria, da RBN, radialista Cesar Moreira, o pre-candidato do PT a Prefeitura de Rio Branco, Marcus Alexandre, informou por meio de sua assessoria sem explicar a razao que nao poderia participar da entrevista pre-agendada para esta quinta-feira.Cesar Moreira ficou durante quase uma hora anunciando que estava aguardando, Marcus Alexandre, que participaria do programa para falar sobre as acoes do Programa Ruas do Povo no Acre.A entrevista foi remarcada para esta sexta-feira. Por Redacao, com ABr de BrasiliaA area de floresta sob o controle de comunidades locais e indigenas nos paises em desenvolvimento aumentou de 12% para 31%, nos ultimos 20 anos. Mas essa conquista de milhoes de comunidades tradicionais que vivem nesses territorios corre o risco de retrocesso, avalia o grupo de organizacoes internacionais, regionais e comunitarias conhecido como Iniciativa para Direitos e Recursos (RRI, na sigla em ingles).O estudo, divulgado nesta quarta-feira pelo grupo, analisou a situacao em quase 75% das florestas de 27 paises em desenvolvimento, onde vivem cerca de 2,2 bilhoes de pessoas. Segundo o levantamento, na maioria das florestas da Africa, Asia e America Latina, mais de um terco das regras que regem os direitos as terras tambem limita o uso desse territorio pelas comunidades locais. Para os pesquisadores, a falta de vontade politica e os obstaculos burocraticos sao os grandes viloes do processo.- Os povos da floresta estao encurralados entre as forcas em prol da sustentabilidade ambiental e a forte pressao pelo desenvolvimento economico. Ha um iminente risco de retrocesso nesses direitos, a exemplo dos esforcos dos grandes pecuaristas no Brasil no sentido de enfraquecer os direitos detidos por comunidades tradicionais e indigenas, e pela continua grilagem global por parte de investidores em todos os continentes destaca o documento.No caso do Brasil, o estudo descreveu a situacao de povos tradicionais no Para como exemplo. Ao menos do ponto de vista da legislacao, os pesquisadores consideraram a situacao brasileira positiva e avancada. As organizacoes internacionais citam, como exemplos, o reconhecimento de terras indigenas e quilombolas previsto na Constituicao Federal e as regras sobre reservas extrativistas, reservas de desenvolvimento sustentavel e florestas nacionais que tem o uso sustentavel dos recursos ambientais como principal objetivo.Apesar disso, o posicionamento de uma das autoras do estudo, Fernanda Almeida, e o de que leis, por si so, nao bastam. Precisam ser boas leis, e precisam ser implementadas, completa ela. De acordo com a RRI, quando os direitos desses povos sao reconhecidos, as comunidades de floresta sao protetores tao bons ou ainda melhores do que os governos e a industria. Um estudo recente do Banco Mundial estima que a ocorrencia de incendios florestais foi reduzida para um quinto ou menos nas florestas protegidas, controladas por povos indigenas, em comparacao com aquelas administradas pelo estado.Na opiniao de Adriana Ramos, secretaria executiva do Instituto Socioambiental, o Brasil, que avancou no reconhecimento desses direitos por um periodo, esta, agora, vivendo uma estagnacao do processo. Segundo ela, o Poder Executivo nao pode permitir retrocessos.- No Supremo