"Brazilian Legal Culture: From the Tradition of Exception to the Promise of Emancipation"Olha ai o link para leitura gratuita desse artigo pago:http://rdcu.be/mE65Para continuar no espirito:http://emporiododireito.com.br/ocupar-a-democracia-preocupar-os-poderes/ehttp://emporiododireito.com.br/ocupacoes-estudantis-desobediencia-civil-e-interpretacao-da-constituicao/ Quem e o inimigo?Andityas Soares de Moura Costa MatosHa nao muitos anos atras, as esquerdas protestavam contra o Estado, encarando-o como o grande inimigo a ser vencido. Ainda que alguns pensadores mais refinados como Antonio Gramsci indicassem a necessidade de se tomar o Estado por dentro mediante uma guerra de posicoes, o pensamento marxista ortodoxo sempre viu o Estado enquanto um mecanismo de opressao capitalista cujo destino final e ser superado pelo comunismo. Os recentes acontecimentos na historia mundial demonstram a inadequacao dessa avaliacao. Na Grecia e, em maior ou menor grau, na Europa como um todo, assiste-se nao a destruicao do Estado, mas a sua transformacao em menino de recados do grande capital internacional. Os planos de salvacao economica impostos a populacao europeia demonstram que o inimigo a ser vencido hoje ja nao e o Estado e sim o capital especulativo apatrida. Uma sociedade e politica, ensina Carl Schmitt, quando consegue definir com clareza quem e seu inimigo. Nestes nossos tempos sombrios de desregulamentacao economica e corte de direitos sociais, a imposicao de cartilhas de austeridade por mecanismos semi-autonomos como o Banco Central Europeu demonstra que a divisao entre paises desenvolvidos e subdesenvolvidos deixou de fazer sentido. Todos os Estados se submetem a vontade privada da especulacao, realizando o antigo sonho da Escola de Chicago. Seu principal guru o economista Milton Friedman dizia que as decisoes de politica economica deveriam ser tecnicas e caber a entidades independentes do corrupto e lento poder politico-estatal. Segundo Friedman, seria necessario tornar os Bancos Centrais independentes do controle do Estado. E claro, isso so pode significar que as decisoes economicas sao importantes demais para serem tomadas por orgaos de representacao popular, ou seja, os parlamentos democraticamente eleitos. Trata-se de um verdadeiro golpe de Estado sem Estado, inevitavel diante da historica incapacidade dos parlamentos de efetivamente representarem as pessoas que os elegeram, justificando-se assim a captura de espacos publicos de decisao por entidades tecnicas e neutras. Diante da clara ilegitimidade dos parlamentos, parece que a unica solucao para o enfrentamento da crise passa pela retomada do poder politico pelo povo, o que exige a mobilizacao efetiva e concreta em torno de um inimigo bem definido: o capital especulativo. Quando as pessoas ocupam as ruas para protestar contra o 1% de plutocratas que detem a maioria da riqueza mundial, isso nao e um sinal de crise, mas de saude politica. Somente uma retomada dos espacos de decisao pelo povo o que nao significa fazer reviver estruturas fortes de Estado e muito menos dispositivos de mediacao parlamentar pode representar uma verdadeira saida para o estado de excecao economico em que sobrevivemos. Artigo de opiniao publicado no jornal HOJE EM DIA, Belo Horizonte, 09.07.2012. MEU MANIFESTO Ocupem. Ocupem tudo e ocupem agora. Sem lideres, sem partidos. Porque tudo isso que exigem de voces e farsa, e amargo e infrutifero. Quando pedirem propostas, objetivos e programas, lancem de novo esse grande NAO que inundou as