quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012CARMELITA, MULHER, GUERREIRA, COMBATIVA!Deputado Fernando Gabeira, um dos baluartes da etica do nosso pais. Quando enfrentado por criticos acerca dos motivos que o levaram a sair do PT e fundar o PV, respondeu: "Eu nao tenho caminho novo, o que tenho de novo e o jeito de caminhar". No balanco da mulher guerreira, que teve que enfrentar as dificuldades da vida, e supera-las. Carmelita se reinventa, e abre-se aos desafios, sem perder a capacidade de se indignar perante os abusos e injusticas.Sempre com muita inteligencia, e perseveranca. Mulher, guerreira e combativa. Simplesmente Carmelita. Minha amiga. E um grande prazer ter a companhia dessa maravilhosa pessoa, que assim como eu acredita que: Senador Canedo Pode Mais.Postado por pedrohenrique as 11:56 1 comentarios: Procedimentos a serem adotados em Crimes de Discriminacao Racial Defenda-se Publicado em Sabado, 06 Dezembro 2008 20:27 A pratica tem demonstrado que as vitimas de discriminacao racial se deparam com muitas dificuldades para levar adiante casos de racismo ou mesmo de injuria qualificada por conotacao racial. As vitimas de racismo e injuria qualificada via de regra sofrem uma dupla discriminacao, a primeira o fato em si perpetrado pelo ofensor que pode ser inclusive um representante do Estado ou ainda em casos mais comuns perpetrado por um particular.E fato que ao buscarem a tutela jurisdicional do Estado muitas vitimas sentem-se humilhadas e menosprezadas com o atendimento que lhes e dispensado nos distritos policiais, posteriormente pelo Ministerio Publico e mais tarde pelo proprio judiciario, eis que infelizmente nao se da a importancia necessaria aos crimes de racismo, acreditamos que por esta razao o governo do Estado de Sao Paulo tenha recriado a Delegacia Especializada em crimes raciais DECRADI.Muito embora o racismo seja considerado crime inafiancavel e imprescritivel pela constituicao Federal de 1988 na pratica sao delitos considerados de menor potencial ofensivo.Tanto a lei 7716/89 quanto o artigo 140 paragrafo 3 do Codigo Penal, trazem penas de reclusao de 1 a 3 anos. Os artigos definem que atos como impedir ou recusar atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversoes ou clubes sociais (art. 9); em saloes de cabeleireiros, bares, termas ou casas de massagem (art. 10); ou impedir o acesso as entradas sociais em edificios publicos ou residenciais e elevadores (art. 11), bem como a transportes publicos como avioes, navios, barcos, onibus, trens e metro (art. 12) constituem obstaculos que impedem o tratamento igualitario, e causam constrangimento as vitimas. Alem disso, a Lei preve que os estabelecimentos comerciais nos quais forem praticados quaisquer atos discriminatorios poderao ter suas atividades suspensas por ate tres meses.A Lei deixa evidente que recusar ou impedir acesso de alguem a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador (art. 5o) devido a sua cor, etnia, religiao, raca ou procedencia nacional e crime de discriminacao racial. Ainda, se alguem, por motivos discriminatorios, impedir o acesso ou recusar hospedagem de pessoa em hotel, pensao, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar (art. 7o), ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao publico (art. 8o) estara praticando crime de discriminacao.A igualdade no