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sobre este sacramento veneravel, mas ainda, como costumam, introduziram a liberdade da carne sob pretexto de Evangelho, afirmando, por escrito e oralmente, muitas doutrinas alheias ao sentir da Igreja Catolica, a Tradicao, aprovada desde o tempo dos Apostolos, e isto nao sem grande dano dos fieis de Cristo. Ora, querendo este santo e universal Concilio atalhar a sua temeridade, julgou se deviam por a luz as principais heresias e erros dos sobreditos cismaticos, para. que o seu pernicioso contagio nao continue a infeccionar a outros, estabelecendo contra esses hereges e seus erros os seguintes anatemas: Canones sobre o sacramento do Matrimonio971. Can. l. Se alguem disser que o Matrimonio nao e verdadeira e propriamente um dos sete sacramentos da Lei Evangelica, instituido por Nosso Senhor Jesus Cristo, e [disser] que foi inventado pelos homens na Igreja e que nao confere graca seja excomungado [cfr. n 969].972. Can. 2. Se alguem disser que e licito aos cristaos ter ao mesmo tempo muitas mulheres, e que isto nao e proibido por nenhuma lei divina (Mt 19, 4 ss 9) seja excomungado [cfr. n 969].973. Can. 3. Se alguem disser que so aqueles graus de consanguineidade e de afinidade que se declaram no Levitico (Lv 18, 6 ss) podem impedir de contrair matrimonio e dirimi-lo depois de contraido; ou que a Igreja nao pode dispensar de alguns desses impedimentos ou estabelecer outros [graus] que impecam e dirimam seja excomungado.974. Can. 4. Se alguem disser que a igreja nao pode estabelecer impedimentos dirimentes do matrimonio, e que errou ao estabelece-los seja excomungado.975. Can. 5. Se alguem disser que o vinculo do matrimonio pode ser dissolvido pelo conjuge por motivo de heresia, de molesta coabitacao ou de ausencia afetada seja excomungado.976. Can. 6. Se alguem disser que o matrimonio contraido mas nao consumado nao se dirime pela solene profissao religiosa de um dos esposos seja excomungado.977. Can. 7. Se alguem disser que a Igreja17 erra quando ensinou e ensina que, segundo a doutrina evangelica e apostolica (Mc 10; l Cor 7), o vinculo do matrimonio nao pode ser dissolvido pelo adulterio dum dos conjuges e que nenhum dos dois, nem mesmo o inocente que nao deu motivo ao adulterio, pode contrair outro matrimonio em vida do outro conjuge, e que comete adulterio tanto aquele que, repudiada a adultera, casa com outra, como aquela que, abandonado o marido, casa com outro seja excomungado.978. Can. 8. Se alguem disser que a Igreja erra, quando determina que por muitos motivos se pode fazer [licitamente] separacao entre os consortes quanto ao talamo e coabitacao, por tempo certo ou incerto seja excomungado.979. Can. 9. Se alguem disser que os clerigos constituidos em ordens sacras e os Regulares que professam solenemente castidade, podem contrair validamente matrimonio, nao obstante a lei eclesiastica ou o voto, e que o contrario disto outra coisa nao e senao condenar o Matrimonio; e que podem contrair matrimonio todos os que nao sentem ter o dom da castidade, ainda que o tenham prometido seja excomungado. Pois Deus nao nega este dom a quem piamente lho pede, nem consente que
sejamos tentados acima das nossas forcas (l Cor 10, 13).980. Can. 10. Se alguem disser que o estado conjugal se deve antepor ao estado da virgindade ou celibato, e que nao e melhor nem mais beato permanecer no estado de virgindade e celibato do que contrair matrimonio (cfr. Mt 19, 11 s; l Cor 7, 25 s 38. 40) seja excomungado.981. Can. 11. Se alguem disser que a proibicao da solenidade dos desponsorios em certos tempos do ano e uma supersticao tiranica derivada das supersticoes pagas; ou condenar as bencaos e outras cerimonias que a Igreja usa neles seja excomungado.982. Can. 12. Se alguem disser que as causas matrimoniais nao sao da competencia dos juizes eclesiasticos seja excomungado.(17) Esta condenacao foi assim formulada para nao ofender os Gregos, que, na praxe, seguiam o contrario, embora na doutrina concordassem com a Igreja. Referindo-se a este canon, diz Pio XI, na enciclica Casti Connubii ("Documentos Pontificios", Vozes, n. 4, p. 39 s): "Do fato de a Igreja nao ter errado nesta doutrina, e por isso mesmo que e absolutamente certo que o vinculo do matrimonio nao pode ser dissolvido nem mesmo pelo adulterio, segue-se com evidencia que muito menos valor tem todas as outras razoes, alias mais fracas, que costumam apresentar-se a favor do divorcio, as quais, por conseguinte, nao devem ter-se em conta algu-ma".Sessao XXV (3 e 4-12-1563)Decreto sobre o Purgatorio983. Ja que a Igreja Catolica, instruida pelo Espirito Santo, apoiada nas Sagradas Letras e na antiga Tradicao dos Padres, ensinou nos sagrados Concilios e recentemente tambem neste Concilio Ecumenico, que existe purgatorio [cfr. n 840], e que as almas que nele estao detidas sao aliviadas pelos sufragios dos fieis, principalmente pelo sacrificio do altar [cfr. n 940, 950], prescreve o santo Concilio aos bispos que facam com que os fieis mantenham e creiam a sa doutrina sobre o purgatorio, alias transmitida pelos santos Padres e pelos Sagrados Concilios, e que a mesma doutrina seja pregada com diligencia por toda parte. Sejam, outrossim, excluidas das pregacoes populares a gente simples as questoes dificeis e sutis e as que nao edificam (cfr. l. Tim l, 4) nem aumentam a piedade. Igualmente nao seja permitido divulgar ou discorrer sobre assuntos duvidosos ou que trazem a aparencia do falso. Sejam ainda proibidas como escandalosas e prejudiciais aos fieis aquelas coisas que tem em vista provocar a curiosidade ou que rescendem a supersticao ou a um torpe lucro... A invocacao, a veneracao e as Reliquias dos Santos, e as sagradas Imagens984. Manda o Santo Concilio a todos os bispos, aos encarregados do ensino e aos que mantem cura, que instruam diligentemente os fieis, sobretudo no que diz respeito a intercessao e invocacao dos Santos, a veneracao das suas Reliquias e ao uso legitimo das Imagens, segundo o costume da Igreja Catolica recebido dos primordios do Cristianismo, conforme o consenso comum dos Santos Padres e os decretos dos sacros Concilios. Ensinem-lhes que os Santos reinam juntamente com Cristo e oferecem a Deus suas oracoes pelos homens, que e bom e util invoca-los com suplicas e recorrermos as suas
oracoes, ao seu socorro e auxilio, para obtermos beneficios que a Deus devem ser pedidos por intermedio de Seu Filho Jesus Cristo Nosso Senhor, unico Redentor e Salvador nosso. Pensam, pois, impiamente os que dizem que os Santos, que gozam da eterna felicidade no ceu, nao devem ser invocados; outro tanto se diga dos que afirmam que invoca-los para que orem por cada um de nos e oposto a palavra de Deus e contrario a honra do unico mediador de Deus e dos homens, Jesus Cristo (cfr. l Tim 2, 5), ou que e estulticie suplicar com palavras ou mentalmente aos que reinam no ceu.985. Ensine-se aos fieis que os veneraveis corpos dos santos Martires e dos outros que vivem em Cristo devem ser venerados, por terem sido membros vivos de Cristo e templos do Espirito Santo (cfr. l Cor 3, 16; 6, 19; 2 Cor 6, 16), que serao por ele ressuscitados e glorificados para a vida eterna, pois Deus tem concedido muitos beneficios aos homens por sua intercessao. Portanto devem ser condenados, como outrora ja fez a Igreja, e agora torna a faze-lo os que afirmam que nao se deve prestar honra e veneracao as Reliquias dos Santos, que e inutil honrar estes e outros monumentos, que em vao se cultua a memoria dos Santos, pedindo-lhes auxilios.986. Quanto as Imagens de Cristo, da Santissima Virgem e de outros Santos, se devem ter e conservar especialmente nos templos e se lhes deve tributar a devida honra e veneracao, nao porque se creia que ha nelas alguma divindade ou virtude pelas quais devam ser honradas, nem porque se lhes deva pedir alguma coisa ou depositar nelas alguma confianca, como outrora os gentios, que punham suas esperancas nos idolos (cfr. Sl 134, 15 ss), mas porque a veneracao tributada as Imagens se refere aos prototipos que elas representam, de sorte que nas Imagens que osculamos, e diante das quais nos descobrimos e ajoelhamos, adoremos a Cristo e veneremos os Santos, representados nas Imagens. Isto foi sancionado nos decretos dos Concilios, especialmente no segundo de Niceia contra os iconoclastas.987. Os bispos ensinem, pois, diligentemente, com narracoes dos misterios de nossa redencao, com quadros, pinturas e outras figuras, pois assim se instrui e confirma o povo, ajudando-o a venerar e recordar assiduamente os artigos de fe. Entao sim, grande fruto se podera auferir do culto das sagradas Imagens, nao so porque por meio delas se manifestam ao povo os beneficios e as merces que Deus lhes concede, mas tambem porque se expoem aos olhos dos fieis os milagres que Deus opera pelos seus Santos, bem como seus salutares exemplos. Rendam, assim, por eles gracas a Deus, regulem a sua vida e costumes a imitacao deles e se afervorem em adorar e amar a Deus, fomentando a piedade. Se alguem ensinar ou pensar de modo contrario a estes decretos seja excomungado.988. Se nestas santas e salutares observancias se introduzirem abusos, deseja ardentemente este santo Concilio que sejam totalmente abolidos, a fim de que nao tenha isso para os simples as aparencias de um falso dogma e
nao seja ocasiao de erros. E se alguma vez acontecer que se representem e ilustrem episodios e narracoes da Sagrada Escritura, como alias e conveniente ao povo pouco instruido, ensine-se entao que nem por isso e possivel representar a divindade, como se a vissemos com os olhos corporais, ou a pudessemos exprimir em cores e figuras... Decreto sobre as Indulgencias 989. Tendo recebido de Cristo o poder de conferir Indulgencias, ja nos tempos antiquissimos usou a Igreja deste poder, que divinamente lhe fora doado (cfr. Mt 16, 19; 18, 18). Por isso ensina e ordena o sacro Concilio que se deve manter na Igreja o uso das Indulgencias, alias muito salutar para o povo cristao, e aprovado pela autoridade dos sacros Concilios, condenando como excomungados os que afirmem serem as indulgencias inuteis, bem como os que negarem a Igreja o poder de concede-las... Sobre o matrimonio clandestino nulo(Da sessao XXIV, cap. l, "Tametsi")990. Embora nao se deva duvidar que os matrimonios clandestinos, realizados com o consentimento livre dos contraentes, sejam validos e verdadeiros, enquanto a Igreja nao os declarar nulos (irritos), devendo, portanto, ser condenados como de fato os anatematiza o sacro Concilio os que negam a sua validade, e os que falsamente afirmam ser invalidos os matrimonios contraidos pelos filhos sem o consentimento dos pais, como se dependesse dos pais fazer o casamento valido ou nulo, contudo, apesar disso, a Santa Igreja sempre os tem detestado e proibido, movida por justissimas causas. Sabendo o santo Concilio que aquelas proibicoes ja nao surtem efeito devido a desobediencia dos homens, e ciente de que se cometem graves pecados, cuja origem reside nos matrimonios clandestinos, especialmente por parte dos que estao em estado de excomunhao, pois, tendo abandonado a primeira mulher, que fora desposada as ocultas, unem-se as claras com outra, passando a viver com ela em perpetuo adulterio; e nao podendo este mal ser obviado pela Igreja, que nao julga o oculto, a nao ser pelo uso de um remedio mais eficaz, manda este santo Concilio, seguindo as normas do Quarto Concilio de Latrao, celebrado sob Inocencio III, que para o futuro, antes do casamento, o proprio paroco dos contraentes proclame tres vezes publicamente os que vao contrair, em tres dias festivos continuos, durante a missa. Corridos os pregoes, e nao se apresentando legitimo impedimento, proceda-se ao matrimonio em face da Igreja, onde o paroco, apos interrogar o homem e a mulher, se receber o mutuo consentimento, diga: Eu vos uno em matrimonio, em nome do Padre, do Filho e do Espirito Santo, ou use de outras palavras, segundo o rito de cada provincia.991. Se, porem, houver alguma vez suspeita provavel de que o matrimonio possa ser impedido maliciosamente, caso seja precedido pelos proclamas, neste caso, ou faca-se um so proclama, ou entao celebre-se o matrimonio na. presenca do paroco e de ao menos tres testemunhas. Depois do casamento, antes de sua consumacao, far-se-ao os proclamas na Igreja para que, caso haja algum impedimento, mais facilmente seja descoberto; a nao ser que o Ordinario mesmo dispense de tais proclamas, o que o Concilio
deixa a prudencia e ao julgamento do Ordinario.992. O santo Concilio declara completamente inabeis para contrair matrimonio os que tentarem faze-lo de outro modo que nao na presenca do paroco (ou de outro sacerdote delegado pelo paroco ou pelo Ordinario) e duas ou tres testemunhas. Tais contratos os da por irritos e nulos, como com efeito os invalida e anula por este decreto.Sobre a Trindade e a Encarnacao (contra os Unitarios)(Da Constituicao "Cum quorundam" de Paulo IV, 7-8-1555)993. A maldade e iniquidade de certos homens de tal modo tem aumentado nos nossos tempos, que a maioria dos que se afastam e desviam da fe catolica, nao so presumem professar diversas heresias, mas tambem negar o fundamento da propria fe, e arrastam por seu exemplo muitas almas para a perdicao. Assim nos, desejando, por oficio pastoral e por caridade, apartar os homens, na medida do que Deus nos conceder, de tao grave e pestilencial erro, e admoestar os outros para nao cairem na mesma impiedade, com paternal severidade admoestamos a todos e a cada um dos que ate agora afirmaram, dogmatizaram e creram que o Deus Onipotente nao e trino nas pessoas e uno na unidade inteiramente incomposta e indivisa da substancia e mesma essencia simples da divindade; ou que Nosso Senhor nao e verdadeiro Deus, da mesma substancia em tudo com o Padre e o Espirito Santo; ou que ele nao foi segundo a carne concebido no seio da Beatissima sempre Virgem Maria, mas sim de Jose, a semelhanca dos outros homens; ou que o mesmo Senhor e Deus Jesus Cristo nao padeceu a morte crudelissima de cruz para nos resgatar do pecado e da morte eterna, reconciliando-nos com o Pai para a vida eterna; ou que a mesma Beatissima Virgem Maria nao e verdadeira Mae de Deus nem permaneceu sempre integra em sua virgindade, antes do parto, no parto e depois do parto para sempre. Profissao de fe(Da Bula de Pio IV "Iniunctum nobis" de 13 de Novembro de 1564)994. Eu N. creio firmemente e confesso tudo o que contem o Simbolo da fe usado pela Santa Igreja Romana, a saber: Creio em um so Deus, Pai Onipotente, [etc. como no n 782].995. Aceito e abraco firmemente as tradicoes apostolicas e eclesiasticas, bem como as demais observancias e constituicoes da mesma Igreja. Admito tambem a Sagrada Escritura naquele sentido em que e interpretada pela Santa Madre Igreja, a quem pertence julgar sobre o verdadeiro sentido e interpretacao das Sagradas Escrituras. E jamais aceita-la-ei e interpreta-la-ei senao conforme o consenso unanime dos Padres.996. Confesso tambem que sao sete os verdadeiros e proprios sacramentos da Nova Lei, instituidos por Nosso Senhor Jesus Cristo, embora nem todos para cada um necessarios, porem para a salvacao do genero humano. Sao eles: Batismo, Confirmacao, Eucaristia, Penitencia, Extrema-Uncao, Ordem e Matrimonio, os quais conferem a graca; mas nao sem sacrilegio se fara a reiteracao do Batismo, da Confirmacao e da Ordem. Da mesma forma aceito e admito os ritos da Igreja Catolica recebidos e aprovados para a administracao solene de todos os supracitados sacramentos. Abraco e recebo
tudo o que foi definido e declarado no Concilio Tridentino sobre o pecado original e a justificacao.997. Confesso outrossim que na Missa se oferece a Deus um sacrificio verdadeiro, proprio e propiciatorio pelos vivos e defuntos, e que no santo sacramento da Eucaristia estao verdadeira, real e substancialmente o Corpo e o Sangue com a alma e a divindade de Nosso Senhor Jesus Cristo, operando-se a conversao de toda a substancia do pao no corpo, e de toda a substancia do vinho no sangue; conversao esta chamada pela Igreja de transubstanciacao. Confesso tambem que sob uma so especie se recebe o Cristo todo inteiro e como verdadeiro sacramento.998. Sustento sempre que ha um purgatorio, e que as almas ai retidas podem ser socorridas pelos sufragios dos fieis; que os Santos, que reinam com Cristo, tambem devem ser invocados; que eles oferecem suas oracoes por nos, e que suas reliquias devem ser veneradas. Firmemente declaro que se devem ter e conservar as imagens de Cristo, da sempre Virgem Mae de Deus, como tambem as dos outros Santos, e a eles se deve honra e veneracao. Sustento que o poder de conceder indulgencias foi deixado por Cristo a Igreja, e que o seu uso e muito salutar para os fieis cristaos.999. Reconheco a Santa Igreja Catolica, Apostolica, Romana, como Mestra e Mae de todas as Igrejas. Prometo e Juro prestar verdadeira obediencia ao Romano Pontifice, Sucessor de S. Pedro, principe dos Apostolos e Vigario de Jesus Cristo.1000. Da mesma forma aceito e confesso indubitavelmente tudo o mais que foi determinado, definido e declarado pelos sagrados canones, pelos Concilios Ecumenicos, especialmente pelo santo Concilio Tridentino (e pelo Concilio Ecumenico do Vaticano, principalmente no que se refere ao Primado do Romano Pontifice e ao Magisterio infalivel). Condeno ao mesmo tempo, rejeito e anatematizo as doutrinas contrarias e todas as heresias condenadas, rejeitadas e anatematizadas pela Igreja. Eu mesmo, N., prometo e juro com o auxilio de Deus conservar e professar integra e imaculada ate ao fim de minha vida esta verdadeira fe catolica, fora da qual nao pode haver salvacao, e que agora livremente professo. E quanto em mim estiver, cuidarei que seja mantida, ensinada e pregada a meus suditos ou aqueles, cujo cuidado por oficio me foi confiado. Que para isto me ajudem Deus e estes santos Evangelhos!
O culto de Marduque, o rei dos deuses, ele [o Rei Nabonido] transformou em abominacao, diariamente fazia o mal contra a sua cidade ... Atormentou os habitantes com um jugo sem descanso, arruinou-os a todos.As queixas dos seus habitantes, o senhor dos deuses ficou extremamente irritado e foi-se embora da sua terra, os deuses que habitavam entre eles deixaram as suas moradas, tanto ele os tinha irritado na Babilonia. Marduque que cuida... uma vez que os santuarios de todos os seus lugares estavam em ruinas e os habitantes da Sumeria e Acad tinham ficado como mortos, voltou a tras, dominou a sua irritacao e mostrou-se compadecido. Examinou e perscrutou todos os paises, procurando um governante recto, que estivesse disposto a levar processionalmente Marduque. Pronunciou o nome de Ciro[1], Rei de Ansha [2], proclamou o seu nome para ser o governante do mundo inteiro. Fez que o pais de Guti e todas as hordas de Manda se inclinassem em submissao aos seus pes. E este sempre se esforcou em tratar conforme a justica os cabeca-pretas [3], que Marduque o levou a conquistar.Marduque, o grande Senhor, um protector do seu povo Ou [4], observando as suas boas accoes e o seu coracao recto [de Ciro], ordenou que marchasse contra sua cidade de Babilonia. Fez que ele se pusesse a caminho da Babilonia, pondo-se ele ao seu lado como um verdadeiro amigo. As suas tropas bem alargadas [compostas por citas, medos e persas], cujo numero, como a agua do rio, nao poderia ser determinado, foram passeando, com suas armas encaixotadas. Sem nenhuma batalha, ele fez entrar na cidade de Babilonia, poupando a Babilonia qualquer calamidade. Entregou as suas maos Nabonido, o rei que nao lhe rendia adoracao. Todos os habitantes de Babilonia, bem como do pais da Sumeria e Acad com principes e governadores inclinaram-se para ele [Ciro] e beijaram os pes, jubilosos por ser ele a realeza, e de faces radiantes. Felizes, aclamaram-no como um senhor atraves de cuja ajuda todos tinham regressado da morte a vida e tinham sido poupados ao prejuizo e ao desastre, e reverenciaram o seu nome.Eu sou Ciro, rei do mundo, grande rei, rei legitimo, rei de Babilonia, rei da Sumeria e Acad, rei dos quatro cantos [da terra], filho de Cambises, grande rei, rei de Ansha, neto de Ciro, grande rei, rei de Anshan, descendente de Teispes, grande rei, rei de Ansha, de uma familia de perpetua realeza, cujo o governo Bel [5] e Nebo amam, que eles desejam como rei para satisfazer os seus coracoes.Quando eu entrei na Babilonia como amigo e estabeleci a sede de governacao no palacio do soberano por entre jubilo e regozijo Marduque, o grande senhor, levou os magnanimos habitantes da Babilonia a amar-me, e eu estava diariamente ocupado em reverencia-lo. As minhas numerosas tropas passaram por Babilonia em paz; nao permitirei que ninguem espalhasse o terror no pais da Sumeria e Acad. Esforcei-me pela paz em Babilonia e em todas as suas cidades sagradas. Quanto as habitantes de Babilonia que, contra vontade dos deuses [tinham ... eu aboli] o jugo que era
contrario a sua condicao. Trouxe melhoria as suas degradadas condicoes de habitacao, acabando com as suas razoes de queixa. Marduque, o grande senhor, ficou bem agradado com as minhas accoes e enviou amistosas bencaos para mim, Ciro, o rei que o reverencia, para o meu filho, Cambises, rebento dos meus rins, bem como para todas as minhas tropas e todos nos [louvamos] exultantes a sua grandeza, permanecendo em paz.Todos os reis do mundo inteiro do Mar Superior [6] ao Inferior [7], aqueles que estao sentados em salas de trono, ou vivem noutros tipos de edificios bem como todos reis do Oeste, que vivem em tendas, trouxeram seus pesados tributos e beijaram os meus pes em Babilonia. [Quanto a regiao de] ... ate Assur e Susa, Agade, Eshnunna, as cidades de Zamban, Me-Turnu e Der [regiao na Mesopotamia Oriental], assim como as regioes dos Gutios eu devolvi as cidades sagradas do outro lado do Tigre, santuarios que estiveram em ruinas durante muito tempo, as imagens que viviam dentro delas e estabeleci para elas santuarios permanentes. Reuni igualmente todos os seus habitantes e devolvi-lhes as suas habitacoes. Alem disso, por ordem de Marduque, o grande Senhor, restabeleci todos os deuses da Sumeria e Acad, que Nabonido tinha trazido para Babilonia para irritacao do senhor dos deuses, intactos nas suas capelas, os lugares que os tornam felizes.Possam todos os deuses que eu restabeleci nas suas cidades sagradas pedir diariamente a Bel e a Nebo uma longa vida para mim e interceder por mim; a Marduque, meu senhor, possam eles dizer: "Ciro, o rei que vos venera, Cambises, seu filho, ..." ... todos eles eu estabeleci em lugar tranquilo ... patos e pombos, ... Procurarei fortalecer os seus lugares de habitacao."Fonte: http://pt.wikisource.org/wiki/Cilindro_de_Ciro