Lei no 11.097, de 2005. A partir de entao, o Estado passou a ter metas de uso de biodiesel na matriz energetica nacional. De 2005 a 2007, a adicao de dois por cento de biodiesel ao diesel fossil era facultativa, evoluindo para ser obrigatoria, no mesmo percentual (2%), de 2008 a 2012. O percentual subiria para cinco por cento a partir de 2013.Em 2008, foi lancada a mistura de diesel com 2% de biodiesel, o chamado B2. Em julho de 2009, o Pais adotou o B4 (diesel com 4% de biodiesel) e, em janeiro de 2010, entrou no mercado o B5 (diesel com 5% de biodiesel). Com essas medidas, o Governo Federal adiantou a meta do ano de 2013 em tres anos.Holanda (2004) entendeu que as motivacoes para producao de biodiesel no Brasil seriam os beneficios sociais e ambientais. A geracao de emprego e renda a partir da producao do biodiesel e a reducao de emissoes de gases provocadores do efeito estufa seriam fortes elementos para o Brasil optar pela producao de biodiesel.A seguir, na Tabela 1, sao reproduzidas as diretrizes para o lancamento do PNPB, conforme Rodrigues (2006), como pontos positivos para uso do biodiesel, e feitos alguns comentarios.Tabela 1 Pros do uso do biodiesel no BrasilProsComentariosa) introducao do biodiesel na matriz energetica nacional de forma sustentavel, permitindo a diversificacao das fontes de energia, o crescimento da participacao das fontes renovaveis e a seguranca energetica;O PNPB ainda e muito concentrado na cultura da soja. Alem disso, tem ocorrido sobreinstalacao e uma maior participacao do biodiesel depende de se encontrar novas utilidades ou ampliacao do limite de mistura.b) geracao de emprego e renda, especialmente no campo, para a agricultura familiar, na producao de materias-primas oleaginosas; reducao de disparidades regionais, permitindo o desenvolvimento das regioes mais carentes do Pais: Norte, Nordeste e Semi-arido (sic);Com base em estudos do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento (MAPA), Holanda (2004) entende que seria possivel criar 180 mil empregos para cada 1% de substituicao do diesel pelo biodiesel produzido a partir da agricultura familiar. O numero de empregos ainda nao seria compativel com a expectativa original;A geracao de renda para a agricultura familiar encontra barreiras. Seria essa producao familiar eficiente? Nao haveria ganhos de escala suficientes para justificar a concentracao da producao das oleaginosas em grandes propriedades? Nao seria essa caracteristica a responsavel por ser a soja a grande fonte de materia-prima para o biodiesel? Se isso for verdade, e ineficiente querer abastecer as usinas de biodiesel com pequena producao familiar. Ficaria muito caro. Seria melhor, alternativamente, a utilizacao de outros programas sociais para atendimento a esse publico.c) diminuicao das emissoes de poluentes e dos gastos relacionados ao combate aos chamados males da poluicao, especialmente nos grandes centros urbanos;A logica e que o biodiesel apresenta ciclo fechado: o CO2 e absorvido no crescimento da planta e liberado no uso do biodiesel. Esse nao e um ponto pacifico e gera debates sobre sua efetividade. Holanda (2004), no entanto, destaca, com base em estudo do Departamento de energia e de Agricultura americano, que o biodiesel reduz as emissoes liquidas