o art. 167 fala que e nulo. A doutrina separa em absoluta (nulidade)relativa (anulabilidade ex nunc). b) fraude contra credores: entra nocontrato fraudulento. Quem pode pedir anulabilidade? Somente o juiz. A sentenca de anulacao e constitutiva e a de nulidade e declaratoria. A nulidade declaratoria se sujeita a prazo prescricional. 4 anos (art. 178). 2 anos (art. 179). Sentenca nao opera efeitosretroativos, so ex nunc e o ato pode ser sanado ou ratificado. O contrato, passando a validade eeficacia, pode ter algum impedimento. Essa eficacia pode ser: 1) Transitoria: Condicao suspensiva ou termo inicial. Em algum momento temefeitos. 2) Permanente: Procurador que age com excesso de poderes. Nao tem efeitos. 3) Absoluta: Nao gera efeitos para ninguem. 4) Relativa: Gera efeitos inter partes, mas nao contra terceiros. Pode sechamar inoponibilidade. Aula do dia 07/10/2011 VIDE APS valendo 1,0. A) Convalescimento do negocio juridicoanulavel (3 modos): Os negocios anulaveis podem ser sanados e possopermanecer com o contrato. 1) Confirmacao (ratificacao): o negocio e anulavel quando a parte ratifica ocontrato. Qual a parte ratifica (confirma) o contrato ela renuncia a essapossibilidade. Ela se equipara ao cumprimento voluntario, porque se renuncia apossibilidade de requerer a anulacao. 2) Convalidacao: aquisicao superveniente de requisito faltante, nao pode serfeito a qualquer tempo, so ate a perfectibilizacao. Contrato de execucaoimediata nao pode ser convalidado, so os de execucao diferida ou de duracao. 3) Prescricao: Encoberta a pretensao de anulacao. Apesar do vicio, algunscontratos anulaveis, as vezes, se perfectibilizam socialmente. B) Conversao substancial do negocio juridico nulo: A base dessa teoria e a de que se eu nao sabiaque nao podia fazer entao vamos fingir que podemos fazer. - BGM, paragrafo: 140. - Pontes de Miranda. Tomo IV. - Del Nero: Desenvolve a Teoria do Pontes. - 2002/CC art. 170: adota teoria citada acima e e semelhante a legislacaoalema. A teoria transforma um contratonulo em nao nulo. Ex: Fiz um contrato A sem saber que era nulo, mas existia umcontrato B que nao era nulo, entao posso converter A em B. Elementos da conversao do negociojuridico: 1) Negocio nulo . 2) Negocio nulo contenha requisitos necessarios a outro negocio, e que estessejam aproveitados a produzir efeitos juridicos que satisfacam as partes. 3) Que o fim visado pelas partes levem a conviccao de que iriam querer essenovo contrato. Tem dois ramos sobre a opiniao deconversao do negocio juridico: 1) Legalista: So se pode converter negocio nulo. 2) E a doutrina voltada a preservacao do contrato, se apega a utilidade daconversao. Nasegunda teoria ha uma pessoa a favor: Antonio Junqueira de Azevedo, oqual defende que qualquer tipo de vicio pode ser convertido. Ele tira essaideia do principio da conservacao, que e: consiste em se procurar salvar tudo oque e possivel em um negocio juridico concreto, tanto no plano da existencia, davalidade e da eficacia. Seu fundamento se prende a propria razao de ser donegocio juridico. PoremDel Nero diz que a conservacao e um meio caminho das exigencias geraisdo direito (substrato formal) e as exigencias substanciais de justicacontratual nao ignora a existencia do contrato. Nao da para negar que e nulo,mas tambem nao