AH VA, QUEM NUNCA OUVIU FALAR OU JA FALOU SOBRE O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA? NEM QUE TENHA SIDO POR FALAR? APOSTO!Pois e, pessoal, iremos agora falar sobre ele, o famosao dos principios.tcharaam, principio da insignifique [adoro meu frances, e o melhor].E para quem acha que ele e insignificante na quantidade de conteudo tambem, caiu do cavalo vio. Pensa num principio complicadinho? MAAS VAMOS LA!Primeiro de tudo ja adianto a voces que, em tese, qualquer crime pode ser submetido ao principio da insignificancia. [pois e, pois e]E digo tambem que ele se aplica nos crimes de bagatela. E saiba voce que nao se deve usar como sinonimos "bagatela" e "insignificancia" ta? [ficaadica].Vamos a uma explicacao previa agora?Entao, para melhor compreender o Principio da Insignificancia, e necessario um exame do conceito analitico de crime para que se saiba onde exatamente o principio se aplica.Segundo o conceito analitico de crime, este e formado pela soma dos seguintes elementos: FATO TIPICO + ILICITO + CULPAVEL | VO fato tipico, por sua vez, e formado por 4 elementos, veja:CONDUTARESULTADONEXO DE CAUSALIDADETIPICIDADE | VE a tipicidade apresenta 2 aspectos, veja:1. FORMAL, que e o mero enquadramento da conduta no tipo penal;2. MATERIAL, que e a lesao ou perigo concreto de lesao ao bem juridico tutelado.AGORA SIM! Vimos tudo isso e entao agora sim podemos ver e entender o conceito do principio da insignificancia.Entao se prepare ai:CONCEITO: O Principio da Insignificancia exclui a tipicidade material nos casos em que a lesao ao bem juridico se mostrar infima, irrisoria, irrelevante, insignificante.Nestes casos ha o que a doutrina chama de "criminalidade de bagatela".Ou seja, excluindo a tipicidade material, exclui-se, por consequencia, o fato tipico, restando um fato atipico [fato este que nao se amolda a nenhuma conduta criminosa].E ai, deu pra entender?Acho interessante falar sobre a origem dele ne, veja ai:Embora nao previsto em lei, e amplamente aceito pela doutrina e jurisprudencia como causa de exclusao da tipicidade.Ou seja, este principio exclui a tipicidade [material] nos casos de insignificancia.La no Direito Romano, a ideia existia sob o seguinte brocado "minima non curat praetor" ["o juiz nao deve se ocupar de ninharias"].Falamos sobre o conceito analitico, sobre a origem, vamos falar agora sobre sua aplicacao:Embora nao haja um criterio rigido, a doutrina e a jurisprudencia fixaram alguns parametros para a aplicacao do principio da insignificancia, veja:1. Em tese, todo o crime pode receber a aplicacao do principio da insignificancia, como eu disse la no comeco.MAS ATENCAO, TODAVIA, NAO VEM SENDO ACEITA A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NOS CRIMES PRATICADOS COM VIOLENCIA OU DE GRAVE AMEACA A PESSOA [CRIME DE ROUBO, POR EXEMPLO].2. [Desse parametro eu nao sou fa] Para o reu incidente ou com mal comportamento, ha uma tendencia de nao se proibir a aplicacao do principio da insignificancia apenas por tais motivos [apenas por ele ja ser incidente e ter mal comportamento], entendendo-se que deve prevalecer o aspecto objetivo [que e o prejuizo causado] e nao o aspecto subjetivo [que e quando ha o envolvimento preterito do reu em outros crimes].[Nao sou fa desse parametro por ele ofender, na minha