e regras regulamentares das referidassubmassas.Sobrea questao das submassas temos que destacar que o Conselho Fiscal javem alertando a PETROS sobre a verificacao das caracteristicas,obrigacoes e direitos dos grupos e os controles que deveria haversobre todos os aspectos atuariais (cadastro, hipoteses e passivoatuarial), juridico, contabil, financeiro e dos investimentos, paraque na ocorrencia de um processo de separacao possa ser realizadaa segregacao real das massas com os devidos valores de compromissosdevidamente corretos.Comrelacao ao Exigivel Contingencial (demandas judiciais) o ConselhoFiscal devera requerer a area juridica da PETROS, demonstrativocontendo no minimo as seguintes informacoes por submassa: Acoes Judiciais impetradas contra a PETROS vinculadas ao PPSP, indicando o Objeto da Acao, os nomes dos demandantes, os valores envolvidos, segregando as acoes judiciais por Status: Remotas, Possiveis e Provaveis, justificando cada item do status. O Conselho Fiscal, apos receber o demonstrativo indicado, analisar e submeter a Auditoria Independente para fazer a certificacao dos valores que caberiam o registro contabil do provisionamento no Exigivel Contingencial, considerando as Normas Contabeis RES/CNPC 08/211 e IN/SPC 34/2009, e tambem as Normas sobre Passivos Contingentes do Conselho Federal de Contabilidade.Aimportancia do Exigivel Contingencial ajustado e precificado comValor Justo reflete diretamente no valor final do Ativo Liquido(recursos garantidores) de cada submassa e consequentemente noresultado final (deficit ou superavit) que estara sob foco deequacionamento de deficit ou de transferencia na cisao.Tarefasdo mandato de Conselheiro Fiscal Eleito da PetrosDesdeo inicio do mandato de conselheiro fiscal da Petros temos verificadouma serie de problemas com a liberacao dos conselheiros eleitos daPetros que pertencem aos quadros da ativa na patrocinadora Petrobras para suas tarefas institucionais, incluindo reunioes, cursos de treinamentos, congressos e palestras aos participantes e assistidos.Aolongo dos ultimos meses, uma serie de tratativas tem sido realizadas como Presidente do Conselho Deliberativo, Hugo Repsold Jr., que etambem o atual Diretor de Servicos da Petrobras. Entretanto, apesar doentendimento e das iniciativas que foram realizadas, ate o momentonao foi possivel uma solucao de fato para os problemasencontrados.Diante disto, taisproblemas entraram agora na pauta do Conselho Fiscal visto que, nestemomento, passaram a causar, nao somente constrangimento dosconselheiros eleitos, como tambem desconto em seus vencimentos naPetrobras, prejudicando suas vidas pessoais, alem das questoes trabalhistas e de representacao envolvidas.Um conselheiro eleito pelos participantes e assistidos nao representa a si mesmo, mas a todos os participantes e assistidos da Fundacao. Nao ha por que dificultar suas funcoes, visto que o mesmo precisa de tempo para este exercicio. Os conselheiros indicados pela companhia nao tem encontrado qualquer tipo de restricao para desenvolver suas funcoes. Por que este constrangimento aos conselheiros eleitos? O que a Petrobras tem a ganhar com isto? O que a Petros tem a ganhar com isto?Nosproximos meses, o Conselho Fiscal estara discutindo osencaminhamentos necessarios para superacao destas dificuldades.APRESENTACAOSOBRE OS FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS (FIDCs -NP)Nomes de outubro, por solicitacao do Conselho Fiscal da Petros, aDiretoria de Investimentos realizou apresentacao ao colegiado sobreos FIDCs -NP. Durante a apresentacao, os conselheiros fiscaisverificaram que a companhia Sociedade Corretora Paulista S.A.(SOCOPA) figurava como administradora contratada pela Petros doscinco FIDCs -NP constituidos.Talinformacao causou estranheza ao Conselho Fiscal, que realizou emmaio deste ano denuncia a Previc