Por: Lauro AraujoAcompanhamos desde o ano de 2010 o conflito que envolve uma comunidade remanescente quilombola (que nao e assistida por nenhum programa federal ou estadual, nem tao pouco municipal) e as forcas armadas, que nesse caso e representada pela Marinha do Brasil. Esse conflito esta em destaque nos jornais de rede nacional e seu processo judicial tramita na Justica Federal. Deve-se destacar que o problema existe desde 1954, quando foi concedido pela prefeitura de Salvador o terreno que atualmente e residencia dos fuzileiros. E importante observar que a demarcacao e apropriacao do terreno se deram sem que qualquer consulta fosse feita a comunidade do Rio dos Macacos. O Estado agiu de maneira arbitraria, como se o assunto tratasse de terras devolutas, ao inves de terras tradicionalmente ocupadas. Como ja fora comprovado pelo relatorio do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (Incra).A Marinha reivindica uma parte maior do terreno, alegando ser sua por direito e na tentativa de ser restituida utiliza-se dos recursos dos quais dispoe, dentre esses se destacam acoes que visam intimidar os moradores da comunidade, usando seus fuzileiros para ocupar a regiao, como uma verdadeira estrategia de guerra. Os fuzileiros realizam visitas noturnas fazendo uso de todo equipamento utilizado em situacoes de conflito. De acordo os moradores da comunidade, a presenca dos militares na regiao causa medo nao apenas por portarem aparatos belicos cujo poder de destruicao e capaz de romper as paredes das casas , mas tambem pelas constantes ameacas que sao realizadas. Diante as denuncias feitas, o Ministerio Publico Federal (MPF-BA) realizou recomendacao ao Comando do 2o Distrito Naval da Marinha, para que medidas punitivas fossem tomadas na ocorrencia de violacao de direitos dos quilombolas. As Forcas Armadas impoem-se ainda como um poder acima do Estado de Direito Democratico, alem de malfeitora para os brasileiros desprovidos de privilegios. Quanto tempo sera preciso para que essa acao das Forcas Armadas, representada pela Marinha, seja reconhecida como um ato demasiadamente desonesto de abuso de poder, assim como fora o promovido contra Canudos?O judiciario analisa a questao, no entanto os indicadores fazem crer que tera um parecer favoravel as Forcas Armadas. Parece que ainda estamos distantes de presenciarmos a realizacao da justica. E possivel que em breve outro ato como o que foi praticado contra o Pinheirinho volte a ser cometido. Ate la essas familias continuarao tendo dificuldades para dormir, com seus lares sendo violados e fazendo do medo um companheiro constante. O Brasil demonstra de maneira muito evidente que permanece sendo um pais cujas praticas de mando e desmando sao frequentes. Um Estado Democratico de Direito existente apenas na teoria, pois na pratica sao os sujeitos que gozam de uma condicao privilegiada a ditarem como as relacoes deverao se dar. Criado: Terca-feira, 31 de marco de 2009, 20:30:15Modificado: Domingo, 18 de outubro de 2009, 17:21:58Lauro AraujoPodemos notar mudancas significativas na sociedade contemporanea. E perceptivel que muitas crencas e preconceitos estejam sendo derrubados. Considero tambem que a capacidade em analisar e debater temas diversos tornou-se mais ampla. Algo de fundamental importancia para construirmos uma sociedade de fato democratica e