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para apresentar queixa contra o mesmo, sendo ele, por isso, intimado a ir ao Distrito, onde ficou detido. Por ocasiao dessa prisao do velho Tito, me convenci da amizade dele com o Werneck, pois nao passou muito tempo dele preso para Werneck chegar no Distrito com oficiais da policia para solta-lo. Ainda segundo Laconga, procurando impressionar os seus ouvintes, pois agora ja assumia a condicao de vitima e de injusticado, os desentendimentos com o Velho Tito se repetiram por mais de uma vez, tendo chegado a tal ponto que findaram por leva-lo ao distrito policial para fazer ao Delegado a seguinte suplica: Por Nossa Senhora, de um jeito naquilo, pois se voce resolver esse problema, eu lhe faco um par de sapatos de graca. Nesse tempo, o Delegado do Distrito era um Terceiro Sargento da Policia, porque o delegado titular, Tenente Fernandes, estava viajando. Informa ainda que depois dessa sua queixa, o Sargento, que fazia as vezes de delegado distrital, mandou um soldado com ele ate a casa do velho Tito e quando la chegaram, o velho comecou a lhe esculhambar. O praca" entao prendeu Tito e o levou para o Distrito, onde ficou preso toda a tarde daquele dia, ate ser solto por Werneck. Daquela data em diante, afirmou ele, o velho Tito nao mais bebera e nem voltara a lhe aborrecer. Depois desses fatos narrados, o sapateiro se empolga e informa outros detalhes de sua vida, sem, no entanto, adentrar no desaparecimento de Carlinhos. Ao que parecia, a policia optara pela tatica de deixa-lo a vontade, criando seus proprios labirintos e redes, por certo que esperancosos de que naqueles ele se perdesse, ou nesta, fosse pego - quando voltei a trabalhar, ja agora na Prefeitura, conforme expliquei, estando melhorzinho de vida, com emprego e tudo, e querendo evitar maiores aborrecimentos, pensei em me mudar dali com minha familia, mas como o meu estado de pobreza ainda nao me permitisse apresentar-me para onde fosse na situacao que desejava, preferi continuar ali por mais algum tempo, para que nao chegasse na nova residencia em ma situacao, fazendo vergonha. A partir de entao, sua narrativa o aproxima dos fatos que lhe colocaram na condicao de suspeito do desaparecimento da crianca, e ja se observa, na sua versao, a construcao inteligente de um alibi. Percebe-se de sua narrativa, que ele, vendo-se na condicao de principal suspeito, passa a adotar uma linha de comportamento que, a partir de entao, se alicercara ate o final dos acontecimentos, na argumentacao de que nada teria a ver com o desaparecimento da crianca, pois todos os seus passos, desde a noite do desaparecimento da crianca, sao perfeitamente lembrados, dando indicacao dos lugares onde esteve, de pessoas com quem conversou, de fatos capazes de serem provados e ate de pequenos detalhes, todos importantes para a sua defesa. E com base nesses detalhes, que pareciam fluir facilmente de sua memoria, repetidos a exaustao, que o sapateiro Laconga tentara, a partir deste primeiro depoimento, convencer, nao apenas a policia, mas tambem a imprensa e o povo sergipano de que ele e um
homem inocente que esta sendo injusticado, condenado a revelia, principalmente por influencia dos orgaos de comunicacao, sendo seus queixumes maiores dirigidos ao trabalho de Santos Mendonca, e dos sentimentos de vinganca de seus inimigos, revelados e nao revelados. E com esse proposito de se afastar da autoria do crime que ele constroi a sua defesa, cita fatos, lugares, horarios, apelidos e nomes de pessoas, criando um alibi que o colocara a margem de tudo aquilo de que ate entao fora acusado, ou, pelo menos, tido como suspeito. Diz ele, procurando ser convincente: - Com relacao aos tiros, os outros tiros que falaram ai que nao sei quem ouviu numa dessas madrugadas, o que tenho a dizer e que, no domingo eu sai com destino ao cinema e na volta, eu vim pela Rua do Bonfim. Chegando na Rua do Riachao, virei a esquerda e chegando na Rua Divina Pastora, virei a direita, entrando num sitio por uma estradinha que passa nos fundos dos quartos do senhor Mendes. Ao chegar na esquina daquela estrada com outra rua que nao sei o nome, descobri um vulto", e entao, diminuindo as passadas e chegando em frente, me acocorei em frente ao dito vulto". Nisso, o vulto" marchou em minha direcao e eu, vendo a pessoa se aproximar, disse: Para la! Ouvindo aquilo, o vulto" parou e foi dizendo que aquele sitio estava numa questao e que era do seu pai. Em seguida, o vulto" que estava parado na minha frente, depois de haver dito que o sitio era de seu pai, tambem disse que era investigador. Quando ele disse aquilo, eu continuei acocorado com a arma em punho, mas pensando que fosse perder a minha arma, disse para o vulto", para ver se ele era mesmo investigador: Eu estou armado, venha tomar. O vulto entao disse que nao se tratava disso e foi andando em direcao a uma mulher que se encontrava mais ao lado. Eu entao, apontando a minha arma para um tufao de areia que ficava em minha frente e em direcao oposta ao que se encontrava o vulto" e a mulher, dei quatro tiros. Observa-se, dessas declaracoes de Laconga, que a sua estrategia e enriquecer a sua versao com pequenos detalhes, como o itinerario seguido nas ocasioes, o que pode ser entendido como uma tentativa de mostrar-se seguro quanto ao que afirmava e, principalmente, angariar credibilidade quanto a veracidade do seu depoimento. Porem, talvez ele estivesse se utilizando de uma estrategia perigosa, haja vista que os detalhes a que ele se referia se de uma maneira poderiam ser bem aproveitados, por outro lado poderiam abrir um flanco perigoso na sua defesa, isso considerada a possibilidade do conjunto da prova arrecadada pela policia nao confirmar alguns aspectos pontuais do seu alibi. Ate porque, se os fatos a que se referia, com citacao de locais por onde passara, horarios das ocorrencias, pessoas com quem se avistara, fossem esquecidos a posteriori, ou rechacados por testemunhos contrarios, certamente que lhe seriam desfavoraveis. Por estas razoes seu depoimento e longo, porem robusto: - Depois disso, - ainda
se referindo as suas andancas noturnas - seguindo por uma vereda, sai da rodagem e fui por esta com destino a Rua Santa Catarina, virando a direita, com destino a minha casa. Dai, saindo da Rua Santa Catarina, no oitao da fabrica de prego, verificando que ainda tinha uma bala em minha Mauser, atirei num poste, e como da fabrica viessem saindo dois rapazes, como se fossem vigias, para nao ser visto onde entrava, eu virei na Rua Pernambuco a esquerda e quando cheguei no meio do trecho da rua de Pernambuco, nao vendo ninguem voltei, indo para casa me deitar. Isto no domingo. Quando foi na segunda-feira imediata, dia 1o. de maio, me acordei por volta das seis horas e fui para o mercado prestar o meu servico, mas como me sentisse um pouco adoentado, fui para casa as onze horas, mais ou menos. Me recordo que, antes de ir para casa, tinha recebido um convite do senhor Paulo para ir a uma inauguracao de uma Escola na Atalaia, convite a que nao atendi. E prossegue: - Nesse dia, segunda-feira, 1o de maio, chegando em casa, vindo do mercado, onde passei parte da manha fiscalizando, almocei mais ou menos ao meio-dia e me deitei. La pelas tres horas da tarde, eu me levantei, tomei um banho e depois comecei a ler uma Gazeta. Passados alguns momentos, chegaram tres mocas, sendo duas filhas de seu Milton Oliveira, o vereador, para apanhar um par de sapatos que tinham deixado la para consertar. Como eu ainda nao tinha feito o servico, pedi as mocas que esperassem, enquanto eu fazia o servico e lhes dei para ler umas revistas para que elas ficassem entretidas. Nesse ponto do seu depoimento, Laconga passa a se referir a aspectos importantes do seu futuro alibi, seja fazendo as primeiras referencias a horarios e as suas atividades na tarde do desaparecimento da crianca, como tambem trazendo como reforco citacoes dos nomes de pessoas que teriam estado com ele no periodo em que a crianca desaparecera. E com a voz pausada, tranquila, que Laconga descreve as suas atividades de sapateiro desempenhadas na tarde-noite do dia 1o de maio de 1961: - Terminei o servico do sapato das meninas a que ja me referi por volta das sete horas da noite, entreguei a elas que foram embora. Depois que elas sairam, eu tomei meu cafe, saindo logo de casa com a intencao de fazer a barba. Entretanto, apesar desse proposito, nao fiz a barba, saindo entao de casa com a pasta com recibos para a cobranca de impostos e fui para o posto Esso, na estrada de rodagem. De la, me dirigi a uma quitanda a procura do dono, com quem eu costumava conversar, tendo sido informado de que ele tinha ido para a casa. E prossegue, informando que seguiu mais adiante e que ao chegar em determinada bodega, encontrou um caminhao carregado de farelo, caminhao que, segundo ele, pertencia a um comerciante da regiao chamado Oliveira. Argumenta que, como suas novas funcoes como servidor municipal era fiscalizar, dirigiu-se ao tal do
Oliveira e lhe pediu os documentos da carga do caminhao. Tendo verificado que os documentos estavam em ordem, devolveu-os e, em seguida, saiu em direcao a bodega da irma do Oliveira, onde encontrou apenas um guarda municipal com quem ficou a falar sobre politica, candidaturas, eleicoes, etc. Prossegue dizendo que depois de alguns instantes, chegou tambem na bodega um capitao da policia, de nome Reinaldo, que o cumprimentou e o levou depois ate a casa dele onde mostrou um retrato do finado Miguelzinho e de Euvaldo Diniz. De la, disse que voltou para a bodega onde se demorou, prosando sobre com o Capitao e com um guarda municipal, sendo o assunto da conversa a eleicao de Leandro Maciel para o Governo do Estado e de Costa Pinto, para Prefeito. Afirmou aos seus pacientes ouvintes que convidou o Capitao Reinaldo para tomar uma cerveja, mas ele nao aceitou, dizendo que estava adoentado e ia dormir. Faz saber entao que, diante da recusa do Capitao Reinaldo, convidou o guarda municipal para tomar uma bebida, tendo comprado dez cruzeiros de salame que dividiu com o parceiro para tomarem a chamada. Disse ainda que se demorou ali por mais algum tempo, indo depois para o Bar Esso, onde se encontrou com o chofer da Prefeitura de nome Chico, a quem teria oferecido um copo de cerveja e que, quando estava nesse bar, chegou um moco de bone que ele nao conhecia que pediu para lhe ser servida uma chamada. Laconga parece incansavel e aproveitando a atenta plateia que lhe ouvia se esmera nos detalhes, dizendo que: "Como o dono do bar nao quisesse servir aquele fregues, ordenei ao proprietario que servisse a chamada ao rapaz, pois eu mesmo pagaria, tendo o proprietario do bar servido a bebida ordenada nao so ao rapaz de bone, como tambem a um cunhado do senhor Milton que acabara de chegar ao local". Segundo Laconga, depois de se demorar mais um pouco tomando os aperitivos com os companheiros, o chofer da prefeitura foi embora, ficando no bar, apenas ele, Laconga, o cunhado do senhor Milton e o moco do bone. Momentos depois, ele deixou o cunhado do senhor Milton e o moco do bone no bar e se retirou sozinho para sua casa, onde chegou por volta das doze horas da noite, tendo vomitado muito quando foi se deitar, por causa da bebida que tinha tomado. Neste momento do seu depoimento, por certo que o Tenente Matos anotou no seu caderno aquela informacao, por ser importante. Ou seja, Laconga afirmava nao apenas ter saido de casa na noite do desaparecimento de Carlos, como tambem estabelecia o horario do seu retorno ao lar. E Laconga, de lingua solta, continua a sua narrativa: - Voltando ao momento em que sai de casa naquela noite, dia 1o de maio, antes de sair de casa, o que fiz por cerca de umas oito horas da noite, os parentes e alguns vizinhos ja estavam procurando o menor Carlos Werneck. No que se refere a isso, mais ou menos as seis horas daquela segunda-feira, o pai do
menino passou em frente a minha casa, onde eu estava fazendo o servico das mocas que estavam esperando, dizendo: Ele ainda nao chegou, e quando chegar vai me pagar o velho e o novo. Ouvindo aquela declaracao do senhor Werneck, eu nao soube a que atribui-la, mas, momentos depois, ouvi um menor, irmao de Carlos Werneck, dizer que outros garotos que tinham saido para brincar com ele tinham que dar conta dele, e eu, entao, compreendi que se tratava da ausencia do garoto Carlos e sabendo que ele tinha medo do pai, pois este, quando estava encachacado, dava sessenta, setenta bolos no menino, pensei que ele estivesse na casa de algum parente com medo de apanhar. - Naquela noite, - ainda Laconga - quando eu cheguei em casa, como ja disse, por volta das doze horas, minha mulher me disse que o menino ainda nao tinha chegado, mas eu ja tinha observado quando cheguei, que na casa do senhor Werneck havia choro e muito movimento, e eu continuei com a mesma impressao de que o menino devia estar escondido em algum lugar, com medo de apanhar do pai. Na manha do dia seguinte, ja na terca-feira, eu ouvi a minha vizinha, mulher do velho Tito, dizer que as cinco horas da tarde do dia anterior, segunda-feira, vira o menino Carlos no fundo de seu quintal, tendo ele ido tomar banho aquela hora no banheiro de sua casa, porque estava sujo de areia. Ora, - proclama - quando eu escutei minha vizinha, D. Mana, dizer que o menino desaparecido estivera cinco horas do dia anterior em sua casa tomando banho, e dai desaparecido, pensei comigo que era ela quem devia dar conta do referido menino, uma vez que daquela hora em diante foi que ele desapareceu. E acrescenta, a vontade, sem demonstrar qualquer receio por ser o investigado, o principal suspeito, eleito pela policia e pelo povo. - As conversas sao muitas e o destino do menino, na verdade, e desconhecido. Eu ouvi de Edite que estavam falando que a crianca tinha sido vista embarcando no navio Bocaina. Ela disse que tinha sabido de tal noticia pelo Vereador Jose Andrade. Nao bastasse isso, outras conversas dao a cada dia um local diferente onde o menino possa estar. Laconga passa entao, inteligentemente, a explorar as varias versoes que procuravam explicar o desaparecimento e o paradeiro da crianca, reforcando fatos e versoes que eram favoraveis a uma pessoa na sua situacao, ou seja, a alguem que estivesse como suspeito do desaparecimento de alguem. Ate entao nao se sabia se aqueles boatos lhe favoreciam, ate porque a verdade sobre o paradeiro do menor era desconhecida de todos. E e seguindo essa trajetoria que, nao se sabe se premeditada ou nao, que ele procura dar enfase aos detalhes de lugares e tempo que, no futuro, serao utilizados na sua defesa: - Quero deixar claro que foi na segunda-feira a tardinha, quando estava fazendo o conserto do sapato das mocas do Vereador Milton, que eu soube do desaparecimento do menino e o "vulto" a que me referi, eu
encontrei no domingo anterior ao desaparecimento do menino, por volta das 12 horas da noite, quando voltava do cinema Rex, tendo saido do cinema apos os jornais que passam antes do filme, inclusive o que passou nos jornais foi noticia sobre natacao, futebol e outros esportes.
e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). O Ministerio Publico jamais pode aceitar, viver de esmolas do Executivo, mas sim, deve ser digno para conquistar com respeito o que reivindica e tem direito; o que temos direito, repetimos, e a criacao dos cargos de Auxiliares de Promotoria, a criacao dos cargos de Promotorias Especializadas da Capital, e a criacao e instalacao da Escola Superior do Ministerio Publico, e a construcao, no interior do Estado, das Sedes das Promotorias, tambem chamadas de Casas dos Promotores.O que temos direito, e reivindicamos com dignidade, e o oferecimento de seguranca para o pleno exercicio das nossas funcoes, e quanto a isto, mais ainda agora com o tragico e infeliz acontecimento que ceifou a vida do colega Valdir de Freitas Dantas, o que vem demonstrar que a profissao de Promotor de Justica e perigosa sim. Com as novas atribuicoes que foram legadas ao Promotor de Justica pela Constituicao de 88 um espaco abissal foi aberto em relacao ao desempenho das atividades desenvolvidas pelos Promotores de Justica que atuavam sob a vigencia da Carta Magna de outrora. Isso tem que ser absorvido, entendido e executado pela cupula do Ministerio Publico de Sergipe pois, repetimos, e repetiremos tantas quantas vezes sejam necessarias, o que temos direito e a melhores condicoes de trabalho no interior do Estado, com a informatizacao de todas as Promotorias de Justica, e ter-se como factivel e real, de boa politica e de demonstracao de espirito de progresso que se inicie, de imediato, repetimos, a luta para a construcao das instalacoes das Promotorias de Justica no interior do Estado, independentes das do Judiciario, para que com isso se de cabo de uma vez por todas a esta nefasta e historica dependencia. Quanto a isto, reivindica-se para que se preserve ate o respeito e a moralidade evitando-se, o que hoje e um fato, Juizes e Promotoras ou Juizas e Promotores habitem, convivam sem respeito as suas intimidades e durmam em um mesmo predio, isolado, isso no seio de comunidades que ainda nao atingiram uma consciencia plena para nao verem despertadas mas interpretacoes. Ora, se toda e qualquer reparticao publica, estadual ou federal, tem sua sede propria no interior do Estado, por que o Ministerio Publico de Sergipe nao pode te-las? De que nos vale a autonomia administrativa, financeira e orcamentaria? Ao nosso ver, e falamos como Presidente de um orgao representativo de classe que nao mais esta preocupado apenas em oferecer atividades festivas aos seus socios, mas que amplia o seu horizonte com um posicionamento reivindicativo das aspiracoes da classe, o Ministerio Publico de Sergipe pecou ao extinguir tres cargos de Procuradores de Justica. E aqui repetimos, a quem interessou tal diminuicao do quadro de Procuradores se nas justificativas dos Projetos de Lei encaminhados a Assembleia Legislativa pelo Exmo Sr. Procurador-Geral, o mesmo afirma que a alteracao para criacao do quadro dos Cargos de Direcao e Assessoramento Superior se da em razao de nos ultimos anos, com a criacao de inumeras Comarcas e Varas Judiciais, o procedimento de processos em grau de recurso aumentou
de forma vertiginosa e que tambem cresceram muito as demais atividades judiciais e extrajudiciais do Ministerio Publico Estadual. ?Enfim, o momento, nao se esconde, e antes de tudo de tristeza, mas, imperativamente, e tambem de reflexao. E preciso antes de tudo que seja assumida uma postura de humildade por parte dos agentes publicos que desempenham suas atividades, com honestidade indiscutivel, para, pelo menos, aprenderem a ouvir criticas, quando construtivas e, ao ouvi-las, nao tomarem os seus interlocutores como inimigos, alardeando-se ate, em razao da coragem de exposicao dessas mesmas criticas ou da condicao de porta-voz das aspiracoes de toda uma classe, que quem assim se manifesta, como e o caso do Presidente da Associacao Sergipana do Ministerio Publico corre-se risco de ordem de progressao na ascensao da carreira , ja que entrou em rota de colisao com os orgaos superiores da instituicao.Tenho vencido os desafios de minha vida privada e de minha vida publica adotando, antes de mais nada, a educacao e os exemplos paternos de honestidade, sobriedade e coragem civica, e depois, com a acao das minhas vocacoes. Com humildade e reconhecimento de respeito aos orgaos superiores, as demais autoridades do estado e aos colegas, assumo e defendo minhas posturas, exercendo com dignidade o cargo para o qual fui eleito, defendendo os interesses dos que confiaram na minha gestao, mesmo que para isso, se for a interpretacao que queiram dar, tenha que entrar em rota de colisao.Texto publicado em 1977, no Informativo da ASMP.
acompanhado do policial militar Augusto Cesar Aragao de Almeida, que houvera sido requisitado junto ao comando da policia militar para prestar servicos na Curadoria, e da estagiaria de direito Katia Sueli Siqueira, realizei as primeiras inspecoes nas Delegacias, e ja no primeiro dia , me defrontei com todo o potencial da deficiencia e agressividade do sistema policial . Estabeleci para estas visitas pre-anunciadas um questionario, abordando todos os elementos que julgava importante que fossem inspecionados. Era ele composto por 26 quesitos, assim dispostos: INSPECAO REALIZADA NA DEL. METROPOLITANA EM: / / 93 Presencas: Delegado S ou N Sub-Delegado S ou N Escrivao S ou N 1- Inqueritos policiais: a) em andamento: b) enviados a Justica no mes: c) total no ano: d) total no ano anterior: 2- Numero de Reclamacoes prestadas no mes: a) Reclamacoes diversas: b) Notitias Criminis fatos criminosos: 3- Os prazos para remessa dos Inqueritos a Juizo estao sendo cumpridos? Observacoes: 4- Quantidade e condicoes das viaturas: 5- Livro ou Mapa de Registro de Presos Possui : S ou N 6- Todas as pessoas presas estao registradas? 7- As solturas estao registradas? 8- Termo de Apreensao: S ou N 9- Termo de Devolucao: S ou N 10- Todos os bens moveis, produtos de furtos ou roubos, encontrados na delegacia estao registrados? 11- Os objetos que tem relacao com crimes estao sendo enviados a justica? 12- Os instrumentos utilizados na pratica de crimes estao sendo remetidos para a Criminalistica? 13- O Boletim de Ocorrencias esta sendo utilizado diariamente? 14- O Inst. Medico Legal esta entregando os Laudos em prazo aceitavel? 15- O Departamento de Criminalistica esta realizando os Exames requeridos? 16- Numero de presos encontrados nas celas: 17- Numero de presos por cela: 18- O numero de pessoas presas e as datas das prisoes correspondem ao registro do Mapa de Presos? 19- Existem presos oriundos de outras delegacias? 20- Integridade fisica dos presos. - Anormalidade? Observacao: Providencias: 21- Prisoes ilegais? 22- Existem presos com Preventivas decretadas? S ou N - Desde quando? 23- Por que nao foi, ou foram, enviado (s)para a Penitenciaria? 24- Existe necessidade de ser solicitada alguma prisao provisoria? 25- Existe necessidade de ser solicitada alguma prisao preventiva? 26- Em que condicoes de higiene foram encontradas as celas? Quando da primeira inspecao, que se procedeu na Delegacia de Homicidios, apos a observacao de todos os itens constantes no formulario, me defrontei com uma porta fechada de um dos comodos da Delegacia, e nao sei bem porque, talvez intuicao, solicitei que a mesma fosse aberta. Depois de algumas pre-explicacoes dos agentes policiais e do delegado informando-me que aquele salao tratava-se de um local para a guarda de objetos velhos, bens provenientes de furtos, com proprietarios desconhecidos, e que ha muito tempo nao era utilizada , finalmente a chave foi encontrada e ao adentrar na mesma, um salao amplo, sem forro no teto, de logo minha atencao foi despertada para dois cabos eletricos que, amarrados, pendiam da peca central do telhado ate o chao, medindo de altura mais ou menos quatro metros e meio. No chao, avistei um pedaco