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Cesar Felicio | Valor EconomicoSAO PAULO - A rejeicao na Comissao de Assuntos Sociais do parecer do senador Ricardo Ferraco (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista esta longe de ser "a maior derrota do governo Temer" ate hoje no Senado, ao contrario do que disse o senador Humberto Costa (PT-PE).A reforma foi para a analise de tres comissoes do Senado e a derrota em uma delas nao impede que o projeto que veio da Camara siga intocado ao plenario. O texto ja foi aprovado na Comissao de Assuntos Economicos e tem passe livre para ser votado por todos os senadores. O que o resultado de ontem deixa evidente e a impericia da lideranca do governo, mas seu impacto foi superavaliado, inclusive pelo mercado financeiro - o Indice Bovespa caiu 2,01%.Governo tem muita margem para errar no LegislativoSe a rejeicao na Comissao de Assuntos Sociais do parecer do senador Ricardo Ferraco (PSDB-ES) foi "a maior derrota do governo Temer" ate hoje no Senado, como disse o senador Humberto Costa (PT-PE), isto mostra que a oposicao ainda tem um longo caminho a percorrer na casa legislativa para abalar o ja enfraquecido governo federal. A reforma trabalhista foi para a analise de tres comissoes do Senado de forma simultanea, e nao sequencial. De modo que a derrota em uma comissao nao significa que o parecer que deixa intocado o projeto que veio da Camara nao va ao plenario.O texto de Ferraco ja foi aprovado na Comissao de Assuntos Economicos, e, deste modo, ja comprou o passe para ir ao exame de todos os senadores. E ainda falta a Comissao de Constituicao e Justica, que deve votar o parecer de Romero Juca (PMDB-RR) nos proximos dias.O que o resultado deixa evidente foi a impericia no dia de ontem da lideranca do governo e da presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que tao comprometida estava com a estrategia do Planalto que fez o senador Paulo Paim (PT-RS) chorar na semana passada. Cabia a ela e a lideranca perceber, por exemplo, que na ausencia do senador Sergio Petecao (PSD-AC), o suplente que votaria em seu lugar, Otto Alencar (PSD-BA), e um dissidente do governo. Um adiamento para a proxima semana evitaria a rejeicao.A oposicao a Temer no Senado e ligeiramente mais forte do que na Camara por dois fatores: o primeiro e que boa parte da bancada de esquerda foi eleita em 2010, ano em que o entao presidente Luiz Inacio Lula da Silva fez um esforco especial para aumentar a representacao petista e de aliados na renovacao de dois tercos das cadeiras da Casa. Ja a Camara renovou 100% das cadeiras em 2014 e elegeu uma maioria parlamentar muito alinhada aos interesses empresariais. O segundo e que o PMDB e liderado no Senado por Renan Calheiros, o que inviabilizou a estrategia de trocar os integrantes que representam o partido nas comissoes, velho truque para limitar a voz das dissidencias.O panorama mais equilibrado, contudo, nem de longe representa ameaca aos interesses do Planalto no plenario, ate porque para se aprovar o texto da reforma trabalhista que veio da
Camara nao e necessario quorum qualificado. A capacidade dos dissidentes e da oposicao de barganhar em plenario e menor. A margem que o governo federal tem para errar na conducao politica e ainda assim prevalecer na hora decisiva e grande.
Outro dia, FHC falou que e preciso dar uma tregua ao Brasil. Ele esta certo. Parar um pouco para pensar, guardar o odio e o ressentimento acumulados, buscar um foco mais interessante do que esta briga entre partidos mortos-vivos. O pais esta efetivamente estressado. Na politica, sobretudo. Mas a vida nao para e os humanos conseguem sempre sair de situacoes dificeis. Basta que consigam definir quais os seus grandes problemas e tenham tempo e determinacao para modelar solucoes e construir saidas. Com um sentimento de urgencia, mas sem correria.E muito, e custoso, e dificil, mas e o que temos."---------------*Marco Aurelio Nogueira e professor titular de Teoria Politica na Unesp. Estamos sem pontes e sem projeto, O Estado de S. Paulo, 19/6/2017 Governo sofre derrota na reforma trabalhista em comissao do SenadoTalita Fernandes, Lais Alegretti, Folha de S. Paulo BRASILIA - O governo do presidente Michel Temer sofreu uma derrota na reforma trabalhista no Senado nesta terca-feira (20), com a rejeicao do relatorio de Ricardo Ferraco (PSDB-ES), por 10 votos contrarios e 9 favoraveis na CAS (Comissao de Assuntos Sociais) da Casa.A rejeicao e um reves politico do governo, que conta com a aprovacao da reforma, principalmente apos o agravamento da crise politica.Apesar do reves, o resultado da votacao nao interrompe a tramitacao da proposta do governo. Isso porque o posicionamento do colegiado e um parecer, e a decisao final cabe ao plenario do Senado.A reforma, amplamente apoiada por entidades empresariais, traz, entre as mudancas, a prevalencia, em alguns casos, de acordos entre patroes e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuicao sindical, obstaculos ao ajuizamento de acoes trabalhistas, limites a decisoes do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de ferias em tres periodos e flexibilizacao de contratos de trabalho.A derrota do governo teve resposta negativa no mercado financeiro. A Bolsa brasileira caiu 2% e fechou abaixo do patamar registrado no dia 18 de maio, o dia seguinte a divulgacao da noticia de que Joesley Batista havia gravado o presidente Michel Temer. A cotacao do dolar comercial subiu 1,27%, para R$ 3,3310.O parecer aprovado pela comissao do Senado foi o voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou mudancas no texto encaminhado pela Camara.A materia agora sera encaminhada para a CCJ (Comissao de Constituicao e Justica), onde deve ser lida pelo lider do governo no Senado, Romero Juca (PMDB-RR), nesta quarta-feira (21). Juca opinou sobre a legalidade da materia com base no texto aprovado em abril na Camara.Serao levados ao plenario os tres relatorios (de Ferraco, Paim e Juca), dos tres colegiados, para apreciacao dos 81 senadores. No plenario deve ser feita a votacao de apenas um deles e, se aprovado, os demais sao rejeitados.A tendencia do governo e apresentar o documento de Ferraco, que foi aprovado na CAE (Comissao de Assuntos Economicos) do Senado no inicio do mes e nao altera o projeto aprovado na Camara.A previsao e que o colegiado vote o texto na semana que vem, no dia 28, ultima etapa antes da votacao no plenario.A ausencia de Sergio Petecao (PSD-AC) e os votos
contrarios de Helio Jose (PMDB-DF), Otto Alencar (PSD-BA) e Eduardo Amorim (PSDB-SE) foram decisivos para o reves sofrido na votacao de terca.Antes do inicio da sessao, o governo contava com o apoio dos parlamentares das tres siglas que compoem a base aliada. A ausencia de Petecao abriu caminho para o voto contrario de Alencar. Apesar de pertencer ao PSDB, principal aliado do governo Temer, Amorim votou contra o relatorio de Ferraco.Antes do inicio da votacao, Juca ja previa a derrota e ensaiava o discurso governista. Ele repetiu varias vezes que, independentemente do resultado desta terca, o governo Temer seria conhecido pela criacao de vagas e pela melhoria do mercado de trabalho.PROVOCACOESA presidente da CAS, Marta Suplicy (PMDB-SP), ouviu provocacoes de seus ex-colegas de partido."Vossa Excelencia sabe o quanto um trabalhador de Sao Paulo sacoleja dentro de um onibus para chegar ao seu local de trabalho. Estamos tirando daquele que e pobre, que se ferra, que esta no transito, que tem que enfrentar filas, que tem que pegar onibus com chuva, com sol", disse a lider do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PT-PR).Marta se mostrou incomodada, mas disse que na condicao de presidente do colegiado nao ia falar sobre seus sentimentos sobre a reforma.
Bruno Boghossian, Gustavo Uribe, Maeli Prado, Folha de S. PauloBRASILIA - O Palacio do Planalto tratou como "descuido" a derrota do relatorio do governo para a reforma trabalhista na Comissao de Assuntos Sociais do Senado, nesta terca-feira (20). Da Russia, onde esta em viagem oficial, o presidente Michel Temer acionou ministros e lideres da base aliada para tentar tranquilizar o mercado financeiro.Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidencia), alem de parlamentares governistas, foram mobilizados para dizer a investidores que o cronograma da reforma esta mantido e que o projeto deve ser aprovado ate o fim de julho.Eles tambem gravaram videos para serem divulgados nas redes sociais. Na gravacao, Meirelles minimiza a derrota e diz que "sao fatos corriqueiros". Ele afirma inda que a situacao e normal e que a proposta sera aprovada no plenario.O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi em linha semelhante. "Na CCJ (Comissao de Constituicao e Justica), nos temos a conviccao plena de que vamos aprova-la e a certeza de que vamos aprovar no plenario com uma margem dilatada de votos", disse a Folha.No inicio da tarde, a Bovespa caia 1,6% e o dolar tinha alta de 1,5%.A estrategia do governo agora e manter o cronograma da reforma, em uma tentativa de transmitir ao mercado e ao mundo politico um sinal de que Temer nao considera a derrota desta terca-feira um reves."Foi um descuido, mas tenho a mais absoluta certeza de que a reforma sera aprovada na CCJ e no plenario. Cabe agora ao Senado fazer uma reavaliacao para assegurar um dos mais importantes avancos da sociedade brasileira, que e a modernizacao da legislacao trabalhista", disse a Folha o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.Articuladores politicos do Planalto preveem que a Comissao de Constituicao e Justica deve aprovar por 16 votos a 10, um relatorio do senador Romero Juca (PMDB-RR) a favor do texto, no dia 28.A ideia e levar ao plenario na ultima semana de junho os relatorios aprovados nas tres comissoes do Senado. Por ora, o governo pretende dar prioridade ao relatorio da Comissao de Assuntos Economicos, do senador Ricardo Ferraco (PSDB-ES).O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), afirmou nesta terca-feira (20) que foi "uma votacao em uma comissao" e negou que a base esteja desarticulada."A base nao esta desarticulada, foi uma votacao em uma comissao. A base esta firme e tem sua autonomia, o governo respeita a autonomia da base", afirmou.Ele declarou ainda a votacao nao e uma derrota. "Nao da pra entender como uma derrota, ate porque a proposta vem sendo tratada pelo Senado e ele tem sua legitimidade. Cada uma das comissoes tem o seu perfil de analise de merito, eu respeito a decisao da comissao", disse.O governo vai mapear os votos em plenario a partir da semana que vem. As estimativas iniciais dao conta de que o Planalto pode ter o apoio de cerca de 50 dos 81 senadores.O presidente em exercicio, Rodrigo Maia, disse que a derrota na comissao nao altera o cronograma da reforma da Previdencia, ainda em
discussao na Camara. Ele afirmou ter certeza de que o projeto sera aprovado no plenario. "Melhor [perder] agora do que no plenario. Nos estamos, do ponto de vista fiscal, quase mortos. Por isso precisamos das reformas."Entre integrantes da comitiva presidencial na Russia, a avaliacao e a de que o governo e seus aliados deixaram escapar tres votos, que dariam uma vitoria ao Planalto na comissao.Segundo articuladores politicos de Temer, o governo contava com as ausencias dos senadores Helio Jose (PMDB-DF) e Eduardo Amorim (PSDB-SE), mas ambos compareceram e votaram contra o projeto. Ja Sergio Petecao (PSD-AC) era contabilizado como um voto a favor do Planalto, mas ele nao foi a comissao e seu suplente votou contra o texto.O governo peemedebista ficou especialmente irritado com Helio Jose e com o PSDB. Segundo ministros de Temer, os tucanos haviam prometido 100% de seus votos a favor da reforma na comissao. O voto contra de Eduardo Amorim e um sinal de "vulnerabilidade" da bancada do partido, que na semana passada decidiu manter seu apoio ao governo.No caso de Helio Jose, o Planalto determinou um levantamento de todos os cargos federais cujos ocupantes foram indicados pelo senador, e estuda demitir parte deles em retaliacao. A Folha apurou que ele atualmente apadrinha um diretor da Sudeco (Superintendencia de Desenvolvimento do Centro-Oeste) e outros cinco cargos regionais no Distrito Federal, em orgaos como o Ibama, o Incra e o Ministerio do Trabalho.Em carater reservado, o Planalto atribui o voto contrario de Helio Jose a influencia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A ausencia de Petecao tambem e vista com desconfianca, como um movimento deliberado do senador.EM MOSCOUO ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, afirmou "houve um descuido" no Senado para permitir a rejeicao da reforma na Comissao de Assuntos Sociais.Mas ele ve com "bastante tranquilidade" a aprovacao do texto como esta daqui para a frente, ate o plenario, o que ele calcula que ocorrera ate o dia 28 deste mes."Nao ha motivo para preocupacao, houve esse problema, esse descuido, mas tudo estara resolvido em breve", afirmou. Ele, que e responsavel pela articulacao entre o Palacio do Planalto e o Congresso, acompanha Temer em sua viagem a Moscou.Colaborou Igor Gielow, em Moscou
Senador Ricardo Ferraco (PSDB), relator da reforma trabalhista, considera resultado 'mais politico do que regimental'Julia Lindner, Isabela Bonfim e Fernando Nakagawa, O Estado de S.PauloBRASILIA - O relator da reforma trabalhista no Senado, Ricardo Ferraco (PSBD-ES), avaliou que a rejeicao do seu parecer por 10 votos a 9 na Comissao de Assuntos Sociais (CAS), nesta terca-feira, representa uma derrota para o governo. Ele considera que o resultado e "mais politico do que regimental" e pode enfraquecer o apoio a proposta no plenario da Casa. "Na pratica, o resultado desta terca-feira, 20, significa que o governo nao conseguiu articular os senadores para poder aprovar a materia na CAS. Nao muda a tramitacao, mas evidentemente e uma derrota politica do governo", disse Ferraco. Mesmo apos o resultado na CAS, a reforma seguira normalmente para a Comissao de Constituicao e Justica (CCJ), onde o relator sera o lider do governo, Romero Juca (PMDB-RR) e, depois, para o plenario da Casa. No inicio do mes, o parecer de Ferraco ja havia sido aprovado na Comissao de Assuntos Economicos (CAE).Hoje, Ferraco voltou a defender que o PSDB deveria desembarcar do governo do presidente Michel Temer e entregar todos os cargos nos ministerios, mas continuar "liderando a aprovando" as reformas economicas. "Esse projeto, a meu juizo, nao e de propriedade do governo, muito menos de qualquer governante de plantao, esse projeto e importante para o Pais", afirmou o tucano. O parlamentar lembrou que amanha esta prevista uma reuniao da Executiva Nacional da sigla para discutir o assunto.Para rebater as criticas da oposicao ao texto final, Ferraco defendeu que a proposta da reforma trabalhista mantem todos os direitos fundamentais da Constituicao e que o projeto visa apenas "modernizar" a legislacao. "O que o Brasil vai ter que discutir, o Senado, e se nos vamos continuar olhando o nosso Pais pelo retrovisor ou pelo para-brisa. O que nos estamos tentando fazer com as leis trabalhistas no Brasil foi feito no mundo todo que progride e que prospera. Estamos fazendo efetivamente uma opcao pelo atraso, essa e a decisao da CAS", criticou Ferraco. Governo cochila e sofre derrota em comissao do SenadoNo primeiro grande tropeco do governo no Congresso apos a delacao de Joesley Batista, a Comissao de Assuntos Sociais do Senado rejeitou a proposta de reforma trabalhista por 10 votos a 9. Na Russia, o presidente Temer minimizou, afirmando que o texto sera aprovado em plenario, que e o que importa. O dolar subiu 1,27% e a Bolsa caiu 2%.Reves para o governoComissao no Senado rejeita mudanca na lei trabalhista, na 1a derrota apos delacao da JBSBarbara Nascimento, Geralda Doca, Maria Lima e Eduardo Barretto, O Globo-BRASILIA- O governo sofreu ontem uma derrota no Senado Federal e nao conseguiu aprovar um dos projetos mais importantes da atual agenda economica. Por um voto de diferenca, a reforma trabalhista foi rejeitada na Comissao de Assuntos Sociais (CAS): dez senadores foram contrarios ao parecer do relator, Ricardo Ferraco (PSDB-ES), e nove votaram a favor. Foi o primeiro tropeco desde o recrudescimento da crise politica, causada pela delacao do empresario Joesley Batista, da JBS,
que colocou o presidente Michel Temer sob suspeita de corrucao e obstrucao da Justica.Os representantes do governo sairam em defesa do Palacio do Planalto e colocaram panos quentes na situacao. O lider no Senado, Romero Juca (PMDB-RR), garantiu que o resultado nao muda o cronograma do governo e que a base conseguira se mobilizar para aprovar o texto no plenario, que e o responsavel por bater o martelo em relacao ao tema.Ele explicou que o projeto segue o tramite normal. Hoje, o relatorio sera lido na Comissao de Constituicao e Justica (CCJ), onde o proprio lider do governo e relator. A intencao e votar o texto na CCJ proxima quarta-feira, 28 de junho. Assim, a materia ficaria livre para ir a plenario. Nos vamos ter na CCJ tambem um relatorio, e os tres irao para o plenario. E sera votado aquele que o plenario entender que tem prioridade. Nao muda nada, nao muda a posicao do governo, nao muda o plano de aprovar, nos vamos aprovar a reforma trabalhista porque e importante para o Brasil. Agora, o embate politico vai ocorrer em cada fase disse Juca.O relatorio da CAS sera o do senador Paulo Paim (PT-RS). Na ultima semana, ele apresentou um voto em separado contrario ao texto que veio da Camara dos Deputados. Esse parecer foi aprovado simbolicamente ontem, apos a derrota do governo na comissao. A oposicao comemorou a vitoria. Para o lider do PT, Lindbergh Farias (RJ), a entrevista dada por Joesley Batista a revista Epoca, na semana passada, piorou a situacao do Planalto. O que essa votacao demonstra e que o governo Temer acabou. Esse governo se sustentava so na promessa de aprovacao das reformas para o mercado. E ele mostrou agora a sua fragilidade. O que houve e que senadores da base governista perceberam que e muito desgastante. Aqui nao foi so um voto contra a reforma trabalhista. Foi quase uma mocao de censura contra o governo Temer. DERROTA NA CAS SERVIU COMO ALERTA O Planalto ficou frustrado com o resultado e atribuiu a derrota a posicoes individuais de parlamentares da base. O governo contava com o voto favoravel do senador Sergio Petecao (PSD-AC), que nao compareceu e foi substituido pelo suplente, Otto Alencar (PSD-BA), que e contrario a reforma. O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) tambem votou contra.Outro a votar contra foi o senador Helio Jose (PMDB-DF), o que nao chegou a surpreender a base. O parlamentar e proximo ao lider do PMDB, Renan Calheiros (AL), que tem se mostrado contrario as reformas. Nao deixa de ser uma derrota, a gente nao teve os votos aqui porque alguns faltaram. Foi inesperado. O Petecao faltou, e o Otto votou contra. Nao muda nada na expectativa do calendario. Isso quer dizer que o jogo esta 1x1 disse Juca.O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), culpou a desarticulacao politica do governo e o presidente Temer pela derrota na votacao da reforma trabalhista. Segundo ele, Eduardo Amorim ja havia avisado que votaria contra, por pressao de sua mulher, que trabalha na Ministerio Publico do Trabalho, e que caberia aos
lideres sua substituicao na Comissao. Mas tanto o lider Paulo Bauer (PSDB-SC) quanto o ministro Antonio Imbassahy, tambem do PSDB, viajaram para a Russia com Temer. Tasso reclamou que houve uma falha de articulacao: Por alguma razao, o Eduardo Amorim, que ja tinha avisado que votaria contra, estava na votacao. O Paulo Bauer e o Imbassahy estao viajando. Como num dia como hoje Temer leva todo mundo para Moscou? Levou todo mundo para Moscou e se esqueceu da votacao. O erro foi do governo, que levou o articulador politico e o lider no Senado.Internamente, integrantes da propria base viram a derrota como um cochilo do governo. Um parlamentar envolvido na votacao lembrou que o assunto esta muito politizado e, desde o inicio, os placares tem sido acirrados, sobretudo com o papel determinante de Renan articulando contra a reforma. Para ele, faltou coordenacao em um assunto tao delicado. A Republica foi para a Russia na hora errada. Tinha que concentrar os esforcos no que e importante. O governo cochilou.O Planalto ainda vai trabalhar para mobilizar a base para aprovar a materia tanto na CCJ quanto no plenario. Imbassahy ecoou o discurso de Juca, de que o governo conseguira aprovar a reforma: A derrota na CAS serviu como alerta. Mas o governo nao tem a menor duvida que vai conseguir a vitoria na CCJ e no plenario. A estrategia e garantir a presenca majoritaria de quem vota a favor na CCJ e no plenario.Nas palavras do proprio Imbassahy, o governo reconheceu que houve uma derrota. Porem, os ministros do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, negaram haver um problema de articulacao. A base nao esta desarticulada, foi uma votacao individual ali da Comissao. A base tem sua autonomia, mas esta firme afirmou Nogueira.O ministro do Planejamento minimizou a rejeicao do parecer na CAS. Segundo ele, a comissao tem um perfil mais paternalista em relacao as demais. Disse tambem que nao espera dificuldades na CCJ, porque esta ira apenas atestar a constitucionalidade da medida. A reforma, destacou Oliveira, e constitucional: Nao estamos valorizando muito essa questao (derrota na CAS). No plenario, as condicoes sao mais favoraveis ao governo.Ja o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, classificou o resultado da votacao de corriqueiro. Ele tambem lembrou que o pedido de urgencia na tramitacao da proposta no plenario da Camara havia sido rejeitado na primeira tentativa, sendo aprovado na segunda.A expectativa continua sendo de aprovacao normal. Episodios como esse sao absolutamente corriqueiros e esperados dentro do processo legislativo. O nosso plano de trabalho esta baseado na hipotese de que ela sera aprovada, e estamos bastante serenos em relacao a isso, disse Meirelles em uma rede social.O ministro Eliseu Padilha gravou um video no Twitter e chamou o resultado da votacao na CAS de algo corriqueiro. Ele disse ter certeza de que o plenario dara aval a reforma por uma margem bastante dilatada de votos. Padilha, no video, relacionou a aprovacao do projeto de lei a geracao de milhoes de empregos: Essa lei que o Senado vai votar ainda na CCJ e no Plenario vai gerar milhoes
de empregos no Brasil. E isso que as pessoas precisam entender.Para o governo, a aprovacao da reforma trabalhista no Senado e fundamental para abrir espaco a tramitacao da reforma da Previdencia, que ja passou pela comissao especial da Camara dos Deputados e esta parada na Casa ha pelo menos um mes por causa da crise politica.Um assessor do Palacio do Planalto argumentou que o principal trunfo de Temer na reforma trabalhista e o acordo com os senadores da base aliada, feito ha mais de um mes, para que o Senado aprove o texto do modo que veio da Camara. Em troca, o presidente editaria uma medida provisoria (MP) mudando pontos polemicos, como jornada intermitente e trabalho insalubre. O Planalto estima que a reforma trabalhista va ao plenario do Senado ainda este mes. E uma derrota, o governo nao queria nem esperava isso. Mas tem o acordo de o Senado aprovar o texto da Camara e o presidente fazer uma MP. Entao, temos tranquilidade da aprovacao no plenario ainda no primeiro semestre, ja que temos mais tres semanas ate o recesso diz esse assessor.Se o Senado fizesse alteracoes no merito do projeto, este teria de voltar a Camara, o que, alem do atraso na tramitacao, poderia minar a disposicao dos deputados para votar a reforma previdenciaria.Colaborou Karla Gamba, estagiaria, sob a supervisao de Eliane Oliveira