Resolucao Normativa da ANS determina divulgacao de taxas de cesareas e disponibilizacao de informacoes as gestantesComecam a valer a partir desta segunda-feira (6/7) as novas regras estabelecidas pelo Ministerio da Saude e pela Agencia Nacional de Saude Suplementar (ANS) para estimular o parto normal e reduzir as cesarianas desnecessarias. Com a entrada em vigor da Resolucao Normativa no 368, as operadoras de planos de saude, sempre que solicitadas, deverao divulgar os percentuais de cirurgias cesareas e de partos normais por estabelecimento de saude e por medico. Tambem serao obrigadas a fornecer o Cartao da Gestante e a Carta de Informacao a Gestante, no qual devera constar o registro de todo o pre-natal, e exigir que os obstetras utilizem o Partograma, documento grafico onde e registrado tudo o que acontece durante o trabalho de parto.Acesse aqui a Resolucao Normativa no 368O parto e um dos momentos mais importantes na vida de uma mulher e de sua familia e nos acreditamos que, ao fornecer informacoes qualificadas a mulher, ao informa-la sobre os riscos que podem ser gerados em decorrencia de um procedimento cirurgico desnecessario, ela estara mais segura na decisao em relacao ao seu parto, escolhendo o melhor para sua saude e a de seu bebe, afirma o diretor-presidente da ANS, Jose Carlos de Souza Abrahao. Essa medida e parte de uma estrategia maior da ANS, que busca incentivar o setor beneficiarias de planos de saude, operadoras, hospitais e medicos - a mudar o modelo de assistencia ao parto e nascimento, promovendo uma crescente melhoria nos cuidados a gestante e a crianca, completa.O Partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento. Nos casos em que houver justificativa clinica para a nao utilizacao do documento, devera ser apresentado um relatorio medico detalhado. Se a cirurgia for eletiva, o relatorio medico devera vir acompanhado do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado pela beneficiaria, que substituira o Partograma no processo de pagamento do procedimento.Com o Cartao da Gestante, qualquer profissional de saude tera conhecimento de como se deu a gestacao, facilitando um melhor atendimento a mulher quando ela entrar em trabalho de parto. A Carta de Informacao a Gestante contem orientacoes e informacoes para ela tenha subsidios para tomar decisoes e vivenciar com tranquilidade o parto. E o Partograma e importante para casos em que, por exemplo, haja troca de medicos durante o trabalho de parto. Nele devem constar informacoes como se a mulher e diabetica, tem hipertensao, que remedios esta tomando, como estao as contracoes, se ha sofrimento fetal, se o parto nao progride, entre outras.As informacoes sobre as taxas de partos devem estar disponiveis no prazo maximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitacao. As operadoras que deixarem de prestar as informacoes solicitadas em cumprimento a Resolucao Normativa pagarao multa de R$ 25 mil.Para ter acesso aos numeros de partos normais e de cesareas, a beneficiaria devera solicitar a operadora, atraves dos canais de comunicacao disponibilizados - telefone, e-mail, correspondencia ou presencialmente. Os dados devem ser fornecidos por escrito e em linguagem clara, explica Raquel Lisboa,