so sefez necessaria, devido a grande euforia da qual o senhor ______________ estava, poisnao e de se admirar, o efeito que faz a bebida alcoolica associada a ditadiversao.Temos um historicopolicial, em que varios policiais ja foram agredidos fatalmente em ocorrencia,que de iniciou eram de facil resolucao, porem, infelizmente terminaram de formatragica, pois o uso da algema foi razoavel, e se ficou algum hematoma no bracodo mesmo.Portanto, e de ciencia de todo e qualquer profissional,que o uso da algema, quanto se tenta liberar-se dela, ou seja, reage-se ao uso,ela por si, aperta. E que o tempo foi razoavel ao uso, pois foi somente para aconducao ate a delegacia.Assim, ao chegar adelegacia a algema foi retirado, pois ja nao se fazia mais necessario seu uso,ate mesmo porque nao tinha como o suspeito se libertar das acusacoes. Pois daliem diante iria se seguir o ritual processual do inquerito.Nao ha duvidas da boa-fe do sindicado.Pois, alem de sua conduta esta respaldada dentro dalei, teve este o impetus de resguardada p efetivo, quando o comandante designoua esposa do acusado para acompanhar dentro da viatura todo o tramite legal daocorrencia.Luiz Regis Prado (in Curso de Direito Penalbrasileiro, RT, 2001), sobre o Principio da Culpabilidade, nos ensina que a culpabilidade deve ser entendidacomo fundamento e limite de toda pena. Esse principio diz respeito ao caraterinviolavel do respeito a dignidade do ser humano. O conteudo do principio e a ideia de quenao e possivel atribuir a alguem a responsabilidade por uma acao ou omissao,sem que esse alguem tenha atuado com dolo ou culpa, o que nao restouconfigurado no presente caso.A prova e robusta, ecrivel, e autentica, e prova pericial. Diferente disso e a prova unilateral,manca e desassociada dos demais elementos de conviccao apresentados pelo senhor __________, alias por ele e sua esposa, a senhora________, que foi o unica que seguiuate a delegacia, juntamente com os policiais.O Grande MestreNicola Framarino Malatesta A logica das provas em materia criminal ConanEditora Vol I pg 15. Ed. 1995,a nos, ensina: .... o poder condenarsem a certeza da criminalidade deslocaria a pena de sua base legitima, dedefesa do direito, tornando-a inimiga do proprio fim da tranquilidade social,para que deve tender. Por isso, a pena, pelo principio em que se inspira, pelofim a que se propoe, nao pode legitimamente impor-se, senao quando obtida acerteza do fato da criminalidadeAssim como o codigodas penas deve ser a espada infalivel para golpear os delinquentes , assim ocodigo de ritos, inspirado nas teorias da logica sa, sendo o braco que guia comseguranca aquela espada contra o peito dos reus, deve tambem ser o escudoinviolavel da inocencia.O Codigo Penal Patrioestabelece e determina: Artigo 156A prova de alegacaoincumbira a quem a fizer; mas o Juiz podera, no curso da instrucao ou antes deproferir a sentenca, determinar de oficio, diligencia para dirimir duvida sobreponto relevante".Damasio E. de Jesussegue com a doutrina:Em processo penal, aprova da alegacao incumbira a quem a fizer. E a regra contida na primeira parteda disposicao. Assim, a prova deve ser feita por quem alega o fato, a causa oua circunstancia". (Codigo de Processo Penal Anotado / 5a Ed. Atualizada