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sentenca. Entre 2008 e 2012, o numero de acoes contra construtoras e incorporadoras cresceu consideravelmente na Grande Sao Paulo e Baixada Santista, de acordo pesquisa realizada pelo escritorio Tapai Advogados. Saltou de 150 processos, em 2008, para 2.527 em 2012. Segundo o advogado Marcelo Tapai, a maioria dos processos foi ajuizada por atraso na entrega das obras. O advogado defende um casal que conseguiu, na Justica paulista, a suspensao de juros e multa de mora sobre atraso no pagamento de parcelas de um imovel comprado na planta. A Construtora Tecnisa atrasou a entrega por nao ter o habite-se. Sem o documento, o casal nao conseguiu fazer o financiamento do imovel e recebeu uma cobranca de multa e juros pelo atraso. "Mesmo que o consumidor tenha pre-aprovacao do credito bancario, ele nao consegue o financiamento enquanto a construtora nao obtiver o habite-se", diz Tapai. Por meio de sua assessoria, a Construtora Tecnisa informou que nao comentara o caso. Atrasos na entrega de imoveis tambem tem levado a desistencia de negocios. Atualmente, ha grande numero de processos de consumidores paulistas sobre a questao. Por causa das acoes, o Tribunal de Justica (TJ-SP) editou tres sumulas sobre o assunto. Nesses casos, as multas cobradas pelas construtoras e incorporadoras tem sido consideradas abusivas, assim como a devolucao da quantia paga em parcelas interminaveis. Uma dessas sumulas determina que o comprador do imovel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisao do contrato e reaver as quantias pagas. O tribunal so admite o desconto de gastos com administracao e propaganda, e do valor correspondente ao aluguel do bem, caso o imovel tenha sido ocupado pelo comprador. Outra sumula impoe que a devolucao das quantias pagas deva ser feita de uma so vez. A terceira sumula deixa claro que, apos devolver em juizo o que foi pago pelo comprador, a construtora ou incorporadora nao pode pedir qualquer indenizacao do consumidor no mesmo processo. (Fonte: Valor Economico)
O banco apelou da sentenca. O Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP), por maioria, proveu a apelacao por entender que o simples envio de cartao de credito bloqueado nao configuraria pratica vedada pelo ordenamento juridico, constituindo mera oferta de servico sem qualquer dano ou prejuizo patrimonial. Contra a decisao, o MP interpos embargos infringentes, que foram rejeitados. Para o TJSP, o que o CDC veda e que se considere contratado o servico com o simples envio, obrigando o consumidor a cancelar o cartao caso nao o deseje. Proibicao literal Inconformado, o MP estadual recorreu ao STJ sustentando que, na literalidade da lei, a pratica adotada pela administradora de cartoes de credito e expressamente vedada. E considerada pratica abusiva. O inciso III do artigo 39 do CDC diz que e vedado ao fornecedor "enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitacao previa, qualquer produto, ou fornecer qualquer servico". Para o MP, a expressao legal nao permite relativizacao. Alem disso, nao reclama a ocorrencia de lesao e nao fala em lesividade potencial ou situacoes de perigo. Simplesmente proibe a conduta, dentro da sistematica protetiva do CDC. Angustia desnecessaria Em seu voto, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino ressaltou que, mesmo quando o cartao seja enviado bloqueado, a situacao vivenciada pelos consumidores gera angustia desnecessaria, especialmente para pessoas humildes e idosas. Ele citou precedente da propria Terceira Turma, que, embora analisando situacao diversa, concluiu pelo carater ilicito da conduta de enviar cartao nao solicitado, com base no artigo 39, III, do CDC. Naquele caso (REsp 1.061.500), foi duscutida a indenizacao por dano moral a consumidor idoso que recebeu cartao desbloqueado, nao solicitado, seguido de faturas. Voto vencido No caso atual, por maioria, a Turma restabeleceu a sentenca de primeira instancia. Ficou vencido o ministro Villas Boas Cueva, para quem "o envio de cartao bloqueado ao consumidor, que pode ou nao solicitar o desbloqueio e aderir a opcao de credito, constitui proposta, e nao oferta de produto ou servico, esta sim vedada pelo artigo 39, III, do CDC". Para o ministro Cueva, o envio de cartao desbloqueado pode gerar dano patrimonial, em razao da cobranca indevida de anuidades, ou moral, pelo incomodo das providencias necessarias ao cancelamento. Ja o cartao bloqueado, segundo ele, nao gera debito nem exige cancelamento. O ministro observou ainda que, no caso, foram prestadas informacoes corretas ao consumidor. REsp 1199117 (Fonte: STJ)
Uma consumidora teve concedido o direito de continuar a sua campanha "Peugeot nunca mais A historia de um pesadelo". A decisao e da 1a camara Civel do TJ/RO que concedeu efeito suspensivo ao AI interposto pela consumidora contra a sentenca da 4a vara Civel de Porto Velho/RO. A decisao de primeira instancia deferiu o pedido de antecipacao de tutela determinando que a requerida se abstenha de circular com o veiculo com as plotagens. De acordo com os autos, a consumidora adquiriu um veiculo Peugeot 3008 ALLURE 0 Km na concessionaria com valor superior a R$ 80 mil, mas o motor apresentou problemas. A empresa reconheceu os defeitos como insanaveis e ofereceu R$ 40 mil pelo carro. Sem acordo, a agravante afirma que resolveu se manifestar por meio de plotagem no veiculo, retratando a realidade do pesadelo e prejuizo suportados com a sua aquisicao, no intuito de alertar os consumidores em geral a nao incidirem no mesmo erro. A concessionaria ajuizou acao contra a proprietaria do veiculo por acreditar que estavam promovendo ilegal e abusivo ao circularam com o veiculo totalmente adesivado com propaganda negativa da marca, denegrindo a honra e imagem da empresa. Pleiteou a concessao de antecipacao de tutela, a fim de determinar que fosse retirado a midia do veiculo no prazo de 24h. O juizo de primeira instancia entendeu que a campanha e pejorativa a empresa e que ela poderia vir a sofrer graves prejuizos impossiveis de reverter, caso demorasse ser julgada a acao. Com isso, deferiu o pedido de antecipacao de tutela proibindo que os consumidores circulassem com o veiculo plotado sob pena de multa diaria de R$ 3 mil. A consumidora interpos AI contra a sentenca invocando seu direito de liberdade de expressao. O relator, desembargador Raduan Miguel Filho, citou que a CF/88 assegura a livre manifestacao do pensamento, a liberdade de expressao e comunicacao, o direito ao acesso a informacao, a criacao, a expressao e a informacao, sob qualquer forma, processo ou veiculo, sem qualquer restricao. Com esse fundamento, o magistrado entendeu que deve prevalecer o direito da agravante. "Disso decorre a fumaca do bom direito e o perigo da mora, este em razao da comicao de multa e da restricao quanto a privacao de circular com o veiculo". Entao concedeu efeito suspensivo ao AI. Processo: 0004241-77.2013.8.22.0000 Veja a integra da decisao. (Fonte: www.migalhas.com.br) O artigo 54 do Codigo de Defesa do Consumidor (CDC) permite que, no contrato de adesao, as clausulas sejam estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou servicos, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente o seu conteudo. A regra vale para o contrato de compra e venda feito com construtora para aquisicao de imovel. Isso pode ser um problema para o consumidor se este nao conhecer seus direitos e, consequentemente, nao souber identificar possiveis abusos por parte daquela. Em razao de problemas de natureza contratual ou do produto, a cada dia aumenta o numero de demandas judiciais envolvendo construtoras. Confira a jurisprudencia do STJ sobre o tema. Propaganda enganosa De acordo com o consultor juridico do Instituto Brasileiro de Estudo e
Defesa das Relacoes de Consumo (Ibedec), Rodrigo Daniel dos Santos, muitos nao sabem que existe um documento memorial de incorporacao que descreve todas as caracteristicas do imovel; inclusive detalhes como marca, tipo e modelo do piso, alem da cor da tinta das paredes. Esse documento deve ser registrado no cartorio antes da venda do imovel. Com isso, aquele que estiver interessado em compra-lo podera verificar, antes de fazer o negocio, se todos os itens conferem com o constante no memorial. O consultor juridico mencionou outro aspecto importante: a publicidade veiculada pelas construtoras faz parte do contrato. "Inclusive, se nao houver ressalvas quanto a projecoes artisticas com paisagismo e moveis em areas comuns, estas sao promessas que integram o contrato de venda." Sobre esse ponto, a Quarta Turma do STJ julgou um caso em que unidades residenciais do empreendimento denominado Melia Barra Confort First Class, no Rio de Janeiro, de mais de R$ 2 milhoes cada, foram vendidas como apart hoteis com servicos (REsp 1.188.442). Segundo o relator do recurso especial, ministro Luis Felipe Salomao, "o principio da vinculacao da publicidade reflete a imposicao da transparencia e da boa-fe nos metodos comerciais, na publicidade e nos contratos, de modo que o fornecedor de produtos ou servicos obriga-se nos exatos termos da publicidade veiculada". Atraso Uma das queixas mais comuns enfrentadas pelo Judiciario e o atraso na entrega dos imoveis vendidos na planta. Varios casos ja chegaram ao STJ. De acordo com dados do Ibedec, 95% das obras no Brasil sao entregues com atraso. "Todos os contratos preveem uma clausula, que reputamos ilegal, de tolerancia de 180 dias na entrega do imovel", afirmou Rodrigo Daniel dos Santos. Em setembro de 2011, a Terceira Turma do STJ decidiu que o atraso de tres anos na entrega de um imovel adquirido na planta nao configurou dano moral. "A devolucao integral das parcelas pagas, devidamente corrigidas, e suficiente para indenizar os prejuizos. Nao ha falar em indenizacao por dano moral na especie", afirmou o ministro Massami Uyeda, relator do REsp 1.129.881. O contrato de compra e venda com a construtora, cujo objeto era um imovel situado no Rio de Janeiro, foi celebrado em novembro de 1994, com entrega prevista para novembro de 1997. A cliente chegou a pagar mais de R$ 114 mil em prestacoes durante o tempo em que esperava pela entrega (que nem chegou a acontecer). Diante disso, moveu acao de rescisao contratual, cumulada com pedido de devolucao integral das parcelas pagas, bem como indenizacao por danos moral e material. O juizo de primeiro grau julgou o pedido procedente, tanto em relacao a rescisao, quanto a devolucao das parcelas e ao dano moral fixado em R$ 24 mil. O Tribunal de Justica do Rio de Janeiro reformou a sentenca, apenas para afastar a condenacao em lucros cessantes. Dano moral No STJ, o ministro Massami Uyeda explicou que o consumidor esta autorizado pelo ordenamento juridico a buscar a rescisao contratual, bem como a devolucao imediata dos valores pagos. Contudo, o ministro nao concordou com as instancias ordinarias em relacao aos danos morais. Para ele, "salvo circunstancia
excepcional que coloque o contratante em situacao de extraordinaria angustia ou humilhacao, nao ha dano moral. Isso porque, o dissabor inerente a expectativa frustrada decorrente de inadimplemento contratual se insere no cotidiano das relacoes comerciais e nao implica lesao a honra ou violacao da dignidade humana". Prazo para reclamar De acordo com Antonio Luiz da Camara Leal, o prazo de prescricao somente se inicia com a ciencia da violacao do direito, nao sendo admissivel, portanto, que se tenha como extinta a pretensao antes mesmo desta ciencia (Da Prescricao e da Decadencia: Teoria Geral do Direito Civil). No julgamento do REsp 903.771, a Terceira Turma proferiu decisao nesse sentido. Para os ministros, o prazo que o dono do imovel tem para ingressar em juizo contra a construtora, por danos relacionados a seguranca e solidez da obra, comeca a contar a partir da ciencia das falhas construtivas. O imovel adquirido em agosto de 1982 comecou a apresentar problemas 17 anos depois. Em novembro de 2002 (mais de 20 anos apos a aquisicao), o morador moveu acao contra a construtora, na qual pediu indenizacao de danos materiais visto que deixara de receber o valor correspondente aos alugueis durante a reforma do predio , alem de danos morais. O magistrado de primeiro grau reconheceu a prescricao vintenaria da pretensao indenizatoria. O Tribunal de Justica de Sergipe desconstituiu a sentenca, pois considerou que o prazo so comecaria a contar a partir do conhecimento, pelo dono do imovel, da fragilidade da obra. No recurso especial direcionado ao STJ, a construtora Celi alegou violacao ao artigo 1.245 do Codigo Civil (CC) de 1916, segundo o qual, "nos contratos de empreitada de edificios ou outras construcoes consideraveis, o empreiteiro de materiais e execucao respondera, durante cinco anos, pela solidez e seguranca do trabalho, assim em razao dos materiais, como do solo, exceto, quanto a este, se, nao achando firme, preveniu em tempo o dono da obra". Garantia De acordo com o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do recurso especial, o prazo de cinco anos do artigo mencionado e de garantia e nao de prescricao ou decadencia. Isso quer dizer que, "desde que a fragilidade da obra seja conhecida nos cinco anos seguintes a sua entrega, possui ele [dono do imovel], nos termos da Sumula 194 deste Tribunal, 20 anos para demandar o construtor". Entretanto, o ministro lembrou que existe alternativa a disposicao do dono da obra, que independe de o conhecimento dos problemas de solidez e seguranca ter-se dado nos cinco anos apos a entrega: a comprovacao da pratica de um ilicito contratual, ou seja, da ma execucao da obra (artigo 1.056 do CC/16). "E inviavel aceitar que o dono da obra, diante e no exato momento do conhecimento da fragilidade desta, seja impedido de veicular pretensao indenizatoria em face de quem, culposamente, tenha ocasionado esta fragilidade", afirmou Sanseverino. Juros no pe Um assunto que ja gerou muita divergencia de entendimento entre os membros das Turmas de direito privado do STJ e a cobranca de juros compensatorios antes da entrega das chaves do imovel os chamados "juros no pe".
o qual, "salvo estipulacao em contrario, as arras em dinheiro consideram-se principio de pagamento. Fora esse caso, devem ser restituidas, quando o contrato for concluido, ou ficar desfeito". Segundo Salomao, relator do recurso especial, o STJ ja tem jurisprudencia pacifica sobre o assunto, que e contraria a pretensao da construtora. No julgamento do REsp 877.980, a Quarta Turma entendeu que a aplicacao da clausula configura enriquecimento ilicito por parte da incorporadora, visto que ela tem a possibilidade de revender o imovel a terceiros e, ao mesmo tempo, obter vantagem com os valores retidos. Quanto a devolucao da quantia paga a titulo de sinal, Salomao afirmou que e direito do comprador obter sua restituicao, se ele nao tiver dado causa a rescisao do contrato. REsp 1188442 - REsp 1129881 - REsp 903771 - REsp 670117 EREsp 670.117 - REsp 955134 - REsp 326125 - REsp 997956 (Fonte: STJ)
shopping centers no Estado. A mencionada lei, originaria da Assembleia Legislativa do Estado de Sao Paulo, foi impugnada pela Associacao Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) que alega que a lei viola iniciativa privativa da Uniao por versar sobre materia de direito civil ja que trata do direito de propriedade. Afirma tambem a violacao do principio da livre iniciativa e da concorrencia, bem como lesao ao direito adquirido. Em seu voto, o relator da Adin, desembargador Marrey Uint, fundamentou: "o que se verifica e que o dispositivo legal atacado impos restricao ao uso, gozo e funcao da coisa pertencente a particular (exploracao de estacionamento em estabelecimentos comerciais), restringindo direitos inerentes a propriedade privada, materia regulada pelo Direito Civil e, portanto, de competencia legislativa da Uniao, conforme preceitua o artigo 22, inciso I da Constituicao Federal". O desembargador: "desnecessario se faz a analise de qualquer outro argumento, pois basta um motivo para que uma lei seja considerada inconstitucional". Adin no 0231465-34-2009-8.26.0000 (Fonte: www.tjsp.jus.br)
de venda casada de seguros em contratacao de cartao de credito. Para Alexandre Diogo, presidente do IBRC, a ignorancia da populacao sobre os direitos prejudica a evolucao das relacoes de consumo no pais. "Sem conhecer a lei, o consumidor nao vai exigir seus direitos", afirma. (Fonte: Folha de SP)
Capitulo VII do Titulo I da Lei no 8.078, de 1990. Art. 6o Esta Lei entra em vigor 6 (seis) meses apos a data de sua publicacao. Brasilia, 8 de dezembro de 2012; 191o da Independencia e 124o da Republica. DILMA ROUSSEFF Jose Eduardo Cardozo Guido Mantega Este texto nao substitui o publicado no DOU de 10.12.2012 (Fonte: www.migalhas.com.br)
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ganhou uma fabula vendendo cocaina na floresta encantada. O apelido Branca de Neve, inclusive, e referencia a cocaina. A PF diz que Branca de Neve dava a droga aos animais, que ficavam doidoes a ponto de cantar e dancar. Sao famosas as imagens da personagem dancando no meio de esquilos e outros animais. Ainda segundo a PF, Branca de Neve explorava os anoes num sofisticado esquema de producao e distribuicao de cocaina. A droga era produzida dentro de minas embaixo da terra. Em codigo, eles se referiam ao esquema como "mina de ouro". Branca de Neve era inimiga mortal de sua madrasta, que queria controlar a venda de drogas na floresta e ja tentou mata-la. Viciada, a madrasta sempre dizia "espelho, espelho meu", numa referencia ao espelho usado para cheirar cocaina. A madrasta se drogava tanto que, apesar de ter 45 anos, tinha a aparencia de uma velha de 80. A policia procura agora Chapeuzinho Vermelho, fundadora do Comando Vermelho. Branca de Neve completamente trincadona pelas drogas EU TAMBEM POSSO... ...(re)escrever um conto ou uma historia classica, modernizando o enredo e atualizando os fatos utilizando como referencia o cotidiano de nossas cidades.7. Releitura de Obras de arteEU TAMBEM POSSO... ...pintar, desenhar, reinventar um painel, uma obra de arte, uma fotografia.Santa Ceia
Palavras Composicao : Marcelo Fromer / Sergio BrittoPalavras nao sao mas Palavras nao sao quentes Palavras sao iguais Sendo diferentes Palavras nao sao frias Palavras nao sao boas Os numeros pra os dias E os nomes pra as pessoas Palavra eu preciso Preciso com urgencia Palavras que se usem em caso de emergencia Dizer o que se sente Cumprir uma sentenca Palavras que se diz Se diz e nao se pensa Palavras nao tem cor Palavras nao tem culpa Palavras de amor Pra pedir desculpas Palavras doentias Paginas rasgadas Palavras nao se curam Certas ou erradas Palavras sao sombras As sombras viram jogos Palavras pra brincar Brinquedos quebram logo Palavras pra esquecer Versos que repito Palavras pra dizer De novo o que foi dito Todas as folhas em branco Todos os livros fechados Tudo com todas as letras Nada de novo debaixo do sol Essa letra, gravada nos anos 80 pelos Titas pode ser analisada de varias maneiras. Podemos direcionar emocionalmente e percebermos que somos nos, humanos, quem usamos essas "palavras iguais" e as deixamos em alguns momentos mas, frias, quentes, boas. Somos nos os responsaveis e agentes de comunicacao, que apontamos a intencao do que queremos, do que desejamos e como falamos e proferimos cada enunciado. Mudando o foco, podemos pensar na analise dessa musica como o proprio ensino da lingua, pois "palavras eu preciso", todo mundo precisa! E com essa musica, podemos destacar o verso "palavras pra brincar" e repensarmos a nossa pratica, que deve estar voltada para o ludico, para a fantasia, para o encantamento! Ressaltamos ainda palavras "certas ou erradas", que no nosso ponto de vista seriam adequadas ou inadequadas dentro de um contexto de uso social, destacando que no processo de ensino x aprendizagem de uma lingua e fundamental reconhecermos e trabalharmos as variantes linguisticas que fazem parte da comunicacao de nossos alunos, pois, e a lingua que nos torna humanos! E a lingua que nos diferencia dos outros animais, por isso, como mediadores de leitura, devemos mostrar que atraves da palavra, atraves da leitura, tudo e possivel, basta imaginarmos, basta colocarmos as ideias no papel!!! Ah! Monalisa...Veja so quem esta aquiA Mona, irma da LisaA Lisa, irma da MonaJuntando as duas viraMonaLisa.Ela tem varias facetasOra sorrindo,Ora fazendo caretas...Seu penteado e legalSeja liso, encaracolado,curto, comprido ou anormal.Ela sempre e assimA Mona irma da Lisa,A Lisa irma da Mona.De uma, forma duasE das duas, formam umaUma completa a outraMesmo sem trocar de roupa...Ah! Monalisa... PECHADA Carla encontrou com Monica e foi logo contando o que tinha visto: - Ola... nem te conto o que vi... - O que? - La no centro, uma aglomeracao de pessoas para ver uma pechada! - Uma... o que? - Uma pechada!!! - Mas como assim?? - No centro da cidade tem um quebra-molas e foi la que ocorreu a pechada! - Mas o que houve com os peixes? Morreram? - Nao, menina! Pechada e quando dois automoveis colidem, causando um acidente... um bate no outro! - Mas e o tal do quebra-mola? Ja sei... quebraram-se as molas dos carros, por isso aconteceu
o acidente! - Naaaaaaao! Quebra-mola e a lombada de transito utilizada para os automoveis diminuirem a velocidade! - Ah ta! Entao a historia e: dois carros causam acidente porque nao respeitaram a lombada! Agora entendi! - Hahaha, como voce e engracada, Monica!