com um organismo vivo, nao induzindo reacoes adversas no sitio de implantacao ou mesmo sistemicamente.9 A aplicacao de biomateriais odontologicos sobre os tecidos gengivais, mucosas e tecidos duros constitui um risco terapeutico que pode ser controlado somente por meio do conhecimento das caracteristicas, concentracoes e propriedades dos produtos, por parte do profissional.O uso de biomateriais sem criterios de biosseguranca estabelecidos, alem de gerar problemas clinicos como o insucesso terapeutico, cria situacoes de conflito etico. Isso porque o paciente pode ser submetido a uma terapeutica sem o conhecimento dos riscos advindos, tanto por sua parte como do proprio profissional.4Segundo Schramm* (1998), biosseguranca e "o conjunto de acoes voltadas para prevencao, minimizacao ou eliminacao de riscos inerentes as atividades de pesquisa, producao, ensino, desenvolvimento tecnologico e prestacao de servicos, riscos que podem comprometer a saude, o meio ambiente ou a qualidade do trabalho desenvolvido". Tanto a bioetica quanto a biosseguranca se ocupam da probabilidade dos riscos, de degradacao da qualidade de vida dos individuos e populacoes e da aceitabilidade de novas praticas. Entretanto, a biosseguranca quantifica e pondera os riscos e beneficios, ao passo que a bioetica analisa os argumentos racionais que justificam ou nao tais riscos.*A teoria bioetica do Principialismo proposta por Beauchamp & Childress1 (2001), em Principles of Biomedical Ethics, se transformou na principal fundamentacao teorica do novo campo da etica biomedica. Ela aplica um sistema de principios autonomia, beneficencia, nao-maleficencia e justica para a area clinico-assistencial em situacoes do cotidiano da relacao profissional-paciente.A rapidez dos avancos cientificos e tecnologicos passou a exigir uma reflexao etica mais acurada sobre o agir do profissional envolvido com as novas descobertas no campo da biomedicina.6 E nesse contexto que a bioetica se apresenta como novo territorio de estudo e reflexao etico-moral, envolvendo diferentes movimentos e sujeitos, orientados para o agir profissional, no respeito a cidadania e aos direitos humanos, em contextos temporais e espaciais onde pessoas se encontram vulneraveis, tanto no acesso como na busca da saude.Segundo Munoz & Fortes** (1998), o paciente tem o direito moral de ser esclarecido sobre a natureza e os objetivos dos procedimentos diagnosticos, preventivos ou terapeuticos. Da mesma maneira, deve ser informado de sua invasibilidade, duracao dos tratamentos, beneficios, provaveis desconfortos e possiveis riscos fisicos, psiquicos, economicos e sociais que possa ter. O profissional de saude deve apresentar possiveis alternativas de tratamento, quando existentes. A pessoa precisa ser informada da eficacia presumida das medidas propostas, sobre as probabilidades de alteracao das condicoes de dor, sofrimento e de suas condicoes patologicas, ou seja, deve ser esclarecida em tudo que possa fundamentar suas decisoes.Segundo Graham & Harel-Raviv6 (1997), o consentimento informado e um instrumento fundamental para a comunicacao entre o paciente e o profissional de saude. Considerando o exposto, o objetivo do presente trabalho foi analisar o uso de biomateriais em odontologia em aspectos relacionados aos criterios de utilizacao, riscos, origem, comercializacao, controle sanitario e participacao do paciente na escolha terapeutica.FONTE