3/3/2011 Tarso intervem para agilizar licencas Preocupado com as negociacoes para atrair 16 novos empreendimentos, que somam quase US$ 1 bilhao, o governador Tarso Genro anunciou que vai intervir nos orgaos ambientais gauchos. As medidas incluem a reestruturacao da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e da Fepam, com o objetivo de dar mais agilidade aos processos de licenciamento ambiental. A reportagem e de Flavio Ilha e publicada pelo jornal Zero Hora, 03-03-2011. Segundo Tarso, os dois orgaos estao esfacelados e sem as condicoes minimas para permitir o forte desenvolvimento do Estado nos proximos anos. Os licenciamentos sao obrigatorios para a instalacao de industrias. O governo esta pressionado. Mas sao pressoes benignas suavizou Tarso, em alusao a grande quantidade de processos de licencas com a tramitacao atrasada.As declaracoes foram dadas durante a oficializacao de investimento, em Passo Fundo, de R$ 70 milhoes da norte-americana Manitowoc. A primeira medida sera a criacao de uma forca-tarefa para agilizar os tramites internos do setor ambiental. Dez servidores ja foram deslocados para a Fepam, de um total de 30 tecnicos que vao compor o grupo. Os dois principais orgaos ambientais do Estado, disse Tarso, estao com apenas 30% da capacidade operacional funcionando.O governo pretende incluir o projeto de reestruturacao no emprestimo de US$ 400 milhoes que vai solicitar ao Banco Mundial. A reformulacao da Sema e da Fepam devera receber cerca de US$ 15 milhoes. As medidas emergenciais incluem a contratacao de pessoal em carater de urgencia e convenios com laboratorios do Estado para permitir analises quimicas e biologicas por parte da Fepam.Ha milhares de processos em tramitacao, diz presidentePara a Secretaria de Desenvolvimento e Promocao do Investimento, Tarso encomendou um estudo sobre o nivel de barreiras ambientais. O objetivo e simplificar a sistematica de licenciamento para evitar gargalos que afastem investidores, como na futura area industrial de Guaiba. O diretor-presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, disse que o problema e o acumulo de processos devido a centralizacao de atribuicoes. Conforme ele, as prefeituras poderiam ficar responsaveis por grande parte das licencas de empreendimentos locais. Niedersberg afirma que o deficit de pessoal do orgao chega a 60 servidores. Eu assino mais de uma centena de licencas por dia. Mesmo assim, ainda ha milhares de processos em tramitacao explicou o diretor-presidente.A situacao1 - Na Sema, ha cerca de 4 mil pedidos de outorgas de agua acumuladas. Essas licencas sao importantes para permitir investimentos agricolas e a abertura de pocos artesianos nas regioes onde ha estiagem.2 - Tambem ha aproximadamente 500 pedidos acumulados de compensacao florestal, usados na construcao de barragens ou de outros empreendimentos que exigem desmatamento.3 - A Fepam nao sabe informar sobre quantos pedidos de licenca de operacao estao acumulados. O orgao centraliza desde autorizacoes a grandes empreendimentos ate pequenos negocios em todo o Estado.4 - No Comando Ambiental da Brigada Militar, ha cerca de 8 mil autos de infracao a espera de julgamento. Os recursos das multas sao usados para financiar parte da estrutura da Sema e da Fepam. O acidente nuclear de Fukushima alcancou um nivel de gravidade maior do que Three Mile