Brasil. Para o senso comumbrasileiro que discrimina mulheres em situacao de prostituicaocomo a escoria da humanidade e para sociologos, antropologos epoliticologos que so encontram um sujeito politico no cenario delutas referentes a prostituicao, apresentamos as outras visoes eoutros possiveis sujeitos, inclusive aliados a nossa lutasocialista e anticapitalista.O GMEL, em 2009, lancou uma cartilha popular intitulada Mulher, avida e tua, onde apresenta em linguagem simples, mas nao chula,um pouco das tres principais linhas no enfoque da prostituicao.Vejamos o que diz a cartilha.Regulamentarismo:Vem de regulamentar, tornarregrado, legal. No regulamentarismo a prostituicao e vista como ummal necessario, mas tambem como um perigo para a ordem publica epara a moral social. Precisa ser controlada pelo Estado e pelasInstituicoes. A prostituicao, nesse modo de ver, e permitida elegalizada, de forma a ser feito um melhor controle, e pode acontecerapenas em determinados locais, horarios e sob determinadascondicoes. Geralmente a regulamentacao visa o controle de saude,conceder lucros ao Estado, ou aos atravessadores, e aquelas pessoase grupos que se beneficiam da prostituicao alheia. E engano pensarque no regime regulamentarista as mulheres em situacao deprostituicao sao prioridades e que regulamentacao acaba comtodos os problemas.Sobre a linha abolicionista, diz o seguinte:Abolicionismo:No abolicionismo a prostituicaonao e exercida a partir de uma autonomia sexual da mulher, mas deuma necessidade financeira, que geralmente ocorre numa sociedadedesigual que nao proporciona aos seus cidadaos condicoes dignasde vida. Ele propoe que a prostituicao seja abolida, pois entendeque ela e emSi uma violencia contra asmulheres que a praticam, e que o Estado e sociedade possam favoreceralternativas de vida no lugar da prostituicao. Assim, neste regime,as mulheres que exercem a prostituicao nao sao criminalizadasporque estao no seu direito de exerce-la enquanto modo desubsistencia. Mas, o cliente, cafetao, cafetina e proxeneta saocriminalizados porque exploram a mulher em beneficio proprio. Porisso, o art. 6o. Da Convencao Abolicionista Internacional rezaque: Cada partena presente Convencao convem em adotar todas as medidasnecessarias para ab-rogar ou abolir toda lei, regulamento e praticaadministrativa que obriguem a inscrever-se em registros especiais,possuir documentos especiais ou conformar-se a condicoesexcepcionais de vigilancia ou de notificacao as pessoas que seentregam ou que se supoem entregar-se a prostituicao.Por fim, sobre a terceira linha a cartilha versa o seguinte:Proibicionismo: Nesse regime, a prostituicao eproibida e criminalizada; e vista como uma vergonha e um perigo paraa moral e para a ordem publica. A prostituicao e interditada e aorganizacao das mulheres e impedida porque ela e totalmenteilegal e criminalizada, assim como clientes, atravessadores,aliciadores, proxenetas, gigolos etc. Esse regime vigora em algunspaises. Os principais meios de repressao sao a Policia e oEstado. As mulheres sao revistadas, sao exigidos os seus documentose sao tratadas como delinquentes. Embora no Brasil tenha outralegislacao, e comum acontecer a pratica do proibicionismo. Apolicia, o Estado, a sociedade e alguns setores das Igrejas tratamas mulheres em situacao de prostituicao com uma visao moralistae preconceituosa. E a cultura juridica e de impunidade. Ha estudiosas da questao da prostituicao no Brasil que chegam apropor a existencia de uma quarta linha, que seria uma correntehibrida entre estas tres visoes, chamada de linha daautodeterminacao das proprias mulheres em situacao deprostituicao. Porem, esta linha nao e ainda reconhecida