Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo, 07 de dezembro de 2016Programa de Estudos Pos-Graduados em Economia PoliticaDepartamento de EconomiaGrupo de Pesquisas sobre Desenvolvimento Economico e Politica EconomicaBoletim DEPE, Ano I, n. 10 - Dezembro 2016Uma questao sempre presente nos debates politicos eeconomicos nacionais e: qual deve ser a presenca do Estado na vida da suapopulacao? Ou, em outros termos, Qual e o tamanho ideal do Estado?Ha aqueles que defendem a presenca total do Estado,onde este prove tudo o que e necessario para o desenvolvimento e crescimento desua populacao, sem a presenca da iniciativa privada. Em outro espectro, por seuturno, ha aqueles que defendem o diametralmente oposto, ou seja, o chamadoEstado-minimo, sendo, entao, tudo provido pelo setor privado e o Estado sendoresponsavel somente pela provisao da educacao com o fito do desenvolvimentohumano para atuar na iniciativa privada. Ha ainda aqueles que defendem um mistode ambas as posicoes, ou seja, a presenca do chamado Estado regulador, ondeeste atua regulando e regulamentando a atuacao privada, deixando esta atuarlivremente e se mostrando presente somente quando necessario. Mais ainda, oEstado, nesta esfera ideologica, atua provendo a sua populacao aquilo que lhe econstitucionalmente obrigado, legando a iniciativa privada o restante. Diantedo exposto, resta a indagacao: qual modelo adotar?Tal debate nao e novo. Ja surge em 1776, quando dapublicacao do livro A Riqueza das Nacoes, por Adam Smith. Nesta obra e propostoo Estado-minimo, onde, na competicao mercadologica, nao deve haver a presencareguladora do Estado, com o mercado se auto-regulando. Tal configura o chamadoliberalismo economico, sendo a chamada mao invisivel do mercado a responsavelpela geracao do seu ponto de equilibrio. Neste sentido, Jean Baptiste Say,afirma que a oferta deve criar sua propria demanda. Mais ainda, o mesmo autorafirma que um governo organizado nao deveria consumir 1% da riqueza nacionale a educacao somente e importante para domesticar um operario obtuso. Assim, temos os elementos fundamentais daEconomia Classica, que esta afincada no liberalismo politico, com os mercadosatuando em concorrencia perfeita, tendo como pilares teoricos da Lei de Say (1)a visao do capitalismo, ainda com fortes tracos de uma economia natural e (2) odinheiro sendo apenas um meio de troca. Neste cenario, e possivel depreenderque, entao, no estado-minimo o Estado pode e deve prover a seguranca nacional,a seguranca civil, se responsabilizar por grandes projetos que nao sejam dointeresse do setor privado e que atendam a populacao e a educacao.Questionando o quadro de entao, surge o chamadomovimento marxiano, tendo como lider Karl Marx. Em A Ideologia Alema, datada de1845, o autor afirma que o processo de producao capitalista produz e reproduzo regime do capital o que quer revelar a reproducao das relacoes sociais, oque inclui o Estado. Ainda nesta obra, o autor introduz o conceito de modo deproducao, abrindo o caminho para uma analise nova da sociedade, que reconheceas especificidades dos modos de producao. Nas especificidades do modo deproducao capitalista e possivel enxergar a burguesia como classe, sendoobrigada a se organizar nacionalmente atraves do Estado, que passa a ser formade organizacao necessaria para garantir os interesses desta. Ja em 1848, Marx eEngels revelam a percepcao entre a burguesia como classe dominante e a politicado