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deixar de observar os direitos constitucionais do individuo, sob o argumento de que nao lhe e conferido, pela norma, competencia para se levar a efeito, de acordo com o seu discernimento, a medida mais adequada ao caso concreto. Desta forma, realiza-se pesquisas bibliograficas buscando na literatura afim, apoio que colabore com a compreensao das questoes suscitadas. Entender essa questao e a possibilidade de tornar o sistema penal brasileiro mais eficaz, destinando-se a assuntos de maior interesse social, nao perdendo tempo com questoes irrelevantes e evitando gastos desnecessarios. PALAVRAS-CHAVE: POLICIA JUDICIARIA, PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. Acessem o link: http://www.webartigos.com/autores/?stxt1=Sueli%20Pereira%20de%20Souza&ssel1=0&ssel2=0&schk1=&schk2=&offset=
direitos constitucionalmente previstos; e por ultimo, pode haver a contrariedade a preceito do direito interno, hipotese em que se utilizara sempre a norma mais benefica a vitima. BIBLIOGRAFIALINDGREN ALVES, Jose Augusto. Os direitos humanos como tema global. Sao Paulo: Editora Perspectiva e Fundacao Alexandre de Gusmao, 1994PIOVESAN, Flavia. Introducao ao sistema interamericano de protecao dos direitos humanos: a convencao americana de direitos humanos. In Gomes,Luiz Flavio, Piovesan, Flavia (coord.).O sistema interamericano de protecao dos direitos humanos e o direito brasileiro. Sao Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000,pags. 17 a 52.Material da 2a aula da Disciplina Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, ministrada no Curso de Pos-graduacao Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucional- Anhanguera-UNIDERP/ REDE LFG.
Nao. Em analise geral, conclui-se que a mulher embora nao tenha almejado a morte do parceiro, esta foi conivente na transmissao do virus de doenca incuravel. Entrando no merito da questao, nota-se que embora tenha permitido o contagio da doenca, a mulher nao cometeu homicidio, pois a tipicidade desse crime nao se encaixa aos moldes da conduta da mulher, salientando que em nenhum momento teve a intencao de matar.Ressalta oportunamente que o transmissor do virus HIV nao tem o comando do incidente causal, ou seja, embora a transmissao da doenca seja controlavel pelo agente, o mesmo nao se pode afirmar em relacao ao resultado morte; valendo lembrar ainda que se a ciencia nao e capaz de afirmar, de maneira certa, que uma pessoa contaminada pelo virus da Aids ira sucumbir, seria precipitado o arremate no sentido do crime de homicidio ou ate mesmo homicidio tentado. Haja vista que a doenca leva um grande tempo de incubacao dentro do corpo humano, ate que haja manifestacao da mesma, podendo levar meses ou anos, ate que seja detectado o virus. E, com isso, a pessoa que contaminou outra podera estar viva ou nao para responder sobre o seu ato e, assim mesmo, podera alegar inocencia pela causa cometida a outrem.Embora o Direito Penal nao aceite a aplicacao da compensacao de culpas - que no caso afastaria a culpa da mulher - devemos levar em consideracao o fato de que o parceiro da mesma tinha total conhecimento da existencia do virus no organismo da mulher, e mesmo assim quis manter relacao sexual.Nesse diapasao, leva-se em questao a intencao e consciencia do agente, e bem como tambem a consciencia da pessoa que foi infectada pelo virus da AIDS. A vitima em questao se colocou numa situacao de risco, ostentando assim total responsabilidade pelos seus atos, porem, nao podendo ser punido pela auto-lesao, se caso estivesse viva.As leis penais brasileiras nada ha de tipificacao certa para os portadores da AIDS, que de forma dolosa ou nao, possam transmitir o virus para outrem. Contudo, o dolo ou culpa na transmissao dessa doenca, e tratada como uma lesao corporal grave, nao pode ser considerada simples molestia grave para efeito da aplicacao do artigo 131 do Codigo Penal, que diz: Praticar, com o fim de transmitir a outrem molestia grave de que esta contaminado, ato capaz de transmitir o contagio. Isso porque, a AIDS e doenca letal. Assim, na legislacao penal brasileira, tem-se aplicado a tipificacao da lesao corporal grave (art.129, 2o, II, do CPB) tendo em vista que impossibilita, na maioria das vezes, o sujeito a desenvolver suas atividades, quando do aparecimento da doenca. Trata-se de delito material, de comportamento e de resultado, em que o tipo exige a producao deste. O crime de lesao corporal se aperfeicoa no momento em que ha a real ofensa a integridade fisica ou a saude fisica ou mental do ofendido, de sorte que mesmo havendo aceitacao da vitima, nao se afasta o crime.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICASBASTOS, Joao Jose Caldeira. Interpretacao e analogia em face da lei penal brasileira: visao teorico-dogmatica e critico-metodologica. Jus Navigandi, Teresina,
ano 11, no 1474, 15 jul. 2007.FULLER, Paulo Henrique Aranda. Direito Penal - Col. Elementos do Direito - 6a Ed. 2007. Editora: Premier. Ano: 2007.MIRABETE, Julio Fabbrini; Fabbrini, Renato N. Codigo Penal Interpretado. 6.a edicao. Editora Atlas, 2007.
Sueli Pereira de Souza A televisao e uma faca de dois gumes. Ao mesmo tempo que ela instrui, tambem influencia e difunde comportamentos que muitas vezes levam a alienacao. Essas mudancas tem ocorrido tanto na area do Direito, quanto na Etica e na Moral. No Direito, como exemplo podemos citar algumas Leis que foram feitas no calor de acontecimentos que muito repercutiram no mundo televisivo, sem muita analise. Como exemplo podemos citar a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei Maria da Penha e outras tantas mais. Vemos tambem a influencia que esse veiculo tem sobre a moda, pois todas as roupas, penteados, calcados, etc, usadas pelos personagens das novelas, dos BBBs, dos telejornalismos, sempre sao usados pelas pessoas que estao assistindo, mesmo que nao combinem com suas aparencias e nem com sua situacao financeira. O mesmo podemos dizer da industria automobilisticas, quando vemos os carroes que as madames conduzem nas novelas sao sempre os mais desejados, e obviamente, os mais vendidos, mesmo que parcelados a perder de vista.Se fossemos citar todas as influencias causadas por esse meio de comunicacao, ficariamos horas a fio digitando.Mas o que e mais preocupante nos ultimos tempos e a mudanca de valores, a busca do nada que tem surgido diante de toda essa influencia.As pessoas tem se apegado tanto a tudo que e mostrado na televisao, que estao deixando de lado a verdadeira essencia de ser gente, o prazer de conversar com o vizinho sobre a situacao politica de suas cidades, sobre os projetos com os quais elas poderiam colaborar, apegando-se apenas aos modelos ficticios expostos nas novelas principalmente. Prova de tudo que esta exposto acima sao os papos dos adolescentes e adultos que imitam tudo que veem e ouvem nas novelas com frases repetidas PARA TUDO; NINGUEM MERECE, etc. Parece que vivemos em um mundo apenas de papagaios, onde tudo que e visto na televisao e repetido sem questionamentos.Ate onde tenho conhecimento, as posicoes que devemos tomar a respeito de qualquer assunto, devem ser analisadas por nos mesmos, e depois de acurada analise, podemos passar a introjeta-las como parte de nosso comportamento. Mas nao e o que vemos ultimamente, onde as pessoas discriminam seus pais por nao terem bens materiais, onde a etiqueta sobressai a simplicidade e a originalidade, etc.Esse mesmo veiculo que pode fazer um homem alienado, tem grande potencial para faze-lo livre, desde que use sua eficiencia para transmissao de novos valores sociais, pautados na busca da justica, da lealdade, da honestidade, da simplicidade, da humildade, da originalidade, da construcao de um homem novo, autonomo e consciente daquilo que realmente deve ser, que ouse buscar o ser em detrimento do ter. Sueli Pereira de SouzaNao permita Deus que eu morra Sem amar mais uma vezPois, por mais que risco eu corraQue eu nunca perca a lucidezQue entre amar e ser amadaQue eu sempre de aquela capacidade a chance de sobressairPois, nunca terei duvidas do que tenho dentro de mim. Sueli Pereira de SouzaOutrora pintaram ao Amor MeninoPorque nao ha amor tao forteQue chegue a ser velhoDepois, pintaram-no de CegoTalvez porque o AmorPara ser verdadeiroDeveria
ser incapaz de enxergarE a escuridao, servir-lhe-ia de prisaoOs anjos o definiram como o ParaisoE os demonios, como a um infernoTentaram defini-lo como o indefinivelPois cada um tem uma reacao diferente quando se esta amandoAgora, porem, pinto-o de VidaPois, so depois que comecei a senti-loFoi que realmente comecei a viver.
Sueli Pereira de SouzaQue saudade!Daqueles tempos de outrora em que a criancada corria solta pelas ruas a brincar de um, dois, tres, exercitando o fisico, nao deixando o raquitismo tomar de conta; de trava linguas para exercitar a diccao; de advinhas, para treinar o cerebro; de cai no poco, quando a puberdade ja comecava a aflorar, mas que tudo nao passava de um aperto de mao e um beijinho no rosto.Outra parte que tambem traz muita saudade era do pomar da nossa vizinha, que ficava muito brava quando juntava a garotada para pegar suas mangas, abacates, amoras, etc., as escondidas. Como ela tinha ciumes de suas deliciosas frutas, tratadas com tanto zelo! Com isso viamos o equilibrio entre o ser humano e a natureza. Mas eu percebia tambem que na verdade ela gostava de correr atras daquela meninada, era como se fosse para ela uma diversao. Tanto era que ela parecia fingir que nao sabia que eu participava daquela farra toda, pois sempre me presenteava com gamelas cheias de suas frutas docinhas, e eu, para demonstrar o carinho que tinha tambem por ela, levava bifes temperados do restaurante do meu amado pai, para que ela tambem os saboreasse. Algo que ate hoje vivo tentando consertar e aperfeicoar foi o que descobri nessa epoca em que brincava de paneladinhas nunca tive queda para cozinha! Mas se descobria tambem as que seriam eximias na arte culinaria. Adorava tambem ir para a casa de uma outra vizinha que fazia um macarrao com acafrao, no fogao a lenha, temperado com gordura de porco, na panela de ferro! Hum, que saudade da comidinha dela! So se ouvia o eco dos gritos de minha mae me chamando: Sue, vem almocar, menina! Ela nao sabia que a minha cumadinha, que era como eu tratava a vizinha, por ser comadre da minha mae, ja havia separado o meu macarrao, e eu ja havia almocado bastante! Saudades dos velhos amigos dos meus pais, em que na nossa pequena e pacata cidade de Monte Alegre de Goias, reuniam-se no humilde bar e restaurante do Firmino para contar casos e tomar o cafezinho da dona Maria. La se reuniam ex-prefeitos, fazendeiros, vereadores, professores, comerciantes, caminhoneiros e tambem os fregueses mais humildes como os vaqueiros, os caseiros das fazendas dos arredores da cidade. Cada um deixando um pouquinho de si e levando um pouquinho dos outros. Tinha informacoes sobre politica, contavam piadas, negociavam. So nao lembro um so dia que tivesse armacao para puxar tapete de quem quer que fosse, de ser desleal com alguem, de deixar de servir ao proximo que necessitasse da ajuda. Assim se sentia o calor humano, a consideracao pelos amigos, o valor das informacoes e o objetivo delas. Ali tambem se falava muito sobre os expoentes daquela comunidade com muito orgulho: filho de fulano e advogado em Brasilia. Filha de sicrana e medica em Goiania, etc., o que me fazia crescer no mais intimo a vontade tambem de ser alguem de quem eles um dia pudessem sentir orgulho, e assim eu criava os meus valores como ser humano e
tracava minhas metas.Hoje vejo muitas coisas que se dizem evoluidas, porem, muito sem vida. As criancas vivem presas em muros de concretos e quando viajam pelo mundo da internet, correm riscos de encontrar verdadeiros monstros. Se saem dos portoes de suas casas, correm serio risco de serem alvejados por balas perdidas, por irresponsaveis que correm velozes pelas ruas em seus veiculos.Ja nao mais se conhece as brincadeiras de outrora, mas fala-se em muitas coisas, sem que elas experimentem o prazer de tudo que existe. O que era visto na brincadeira cai no poco, por outros chamada de salada mista, ve-se hoje uma iniciacao sexual precoce, irresponsavel, inconsequente, sem qualquer respeito pelos sentimentos e pela vida dos outros.As criancas nao veem no ludico o prazer de viver, mas preferem a ficcao, talvez uma forma de escapar deste mundo ultimamente tao violento, e inventar um mundo onde tenham mais liberdade.Os adolescentes ja nao ouvem seus pais conversarem com os amigos em suas casas, nos seus estabelecimentos, sobre politica, sobre negocios, muito menos se conta piadas, tampouco tomam cafezinho reunidos. Fazer isso hoje e sinal de divulgar as ideias, correr risco de concorrencia, dar vazao ao puxador de tapetes. Nao se ve tambem mistura de classes sociais, pois apenas as ideias de cada grupo prevalecem para seus integrantes, o que empobrece cada dia mais o ser humano, pois ideias, cada uma tem seu valor, independente de classe social, de cor de pele, de cargo ocupado.As ideias dos idosos sao vistas como obsoletas, e se eles falam algo, sao logo tirados de tempo. Vivemos num mundo onde nao se ensina mais com bons exemplos, onde os parentes, muitas vezes nao se falam, onde e difundida a cultura do medo, da hipocrisia, do ter em detrimento do ser, da falsidade no lugar da originalidade, da prepotencia no lugar da humildade. Humildade hoje, para muitos, e motivo de discriminacao. As criancas nao se misturam, nao tem liberdade de viver intensamente, de sorrir, de brincar, de demonstrar carinho, respeito, de terem autonomia. Na verdade elas crescem, e a falta dessa relacao com o outro as impede de se conhecer e conhecer ao proximo, tornando-as adultos insensiveis. Os valores caem por terra, pois eles so tem sentido se estiverem criando lacos entre seres humanos.
Posso viajar todo o mundoConhecer toda cienciaTer todo bem material que eu desejeMas se eu nao souber valorizar a essencia das coisas maissimplesSe eu nao despertar nos outros os melhores sentimentosSe eu nao fizer melhor tudo que esteja a minha volta, nadadisso tera valido a pena.Pois nao existe melhor lugar no mundo que estar no coracaode pessoas que nos amamNao ha ciencia maior que a capacidade de se colocar no lugardo outro para saber como ele possa estar se sentindo.E nao ha bem maior que o sentimento de satisfacao que tudoisso desencadeia.Sueli Pereira de Souza As missoes dos Espiritos tem sempre por objetivo o bem. Estando encarnados ou desencarnados, sao eles incumbidos de auxiliar o progresso da Humanidade, dos povos ou dos individuos, dentro de um circulo de ideias mais ou menos amplas, mais ou menos especiais, e de velar pela execucao de determinadas coisas...Qual e a meta principal que Deus quer que atinjamos? O PROGRESSO atraves do AMOR!Poras no cabecalho do livro o ramo de parreira que te desenhamos porque ele e o emblema do trabalho do Criador. [...] O homem quintessencia o espirito pelo trabalho e tu sabes que nao e senao pelo trabalho do corpo que o espirito adquire conhecimentos. (in O Livro dos Espiritos Prolegomenos)Se queres aproximar-te mais da Divindade, e ter olhos para ver o que Ela faz por ti no silencio, faze o que o apostolo Mateus anotou no Evangelho, no capitulo vinte e cinco, versiculo trinta e seis:Estava nu, e me vestistes; enfermo, e me visitastes; preso, e fostes ver-me.Alguns desempenham missoes mais restritas e, de certo modo, pessoais ou inteiramente locais, como assistir os enfermos, os agonizantes, os aflitos, velar por aqueles de quem se constituiram guias e protetores, dirigi-los, dando-lhes conselhos ou inspirando-lhes bons pensamentos. Existem tantos generos de missoes quantas as especies de interesses a resguardar, tanto no mundo fisico como no moral e o Espirito se adianta conforme a maneira pela qual desempenha sua tarefa. Os Espiritos se ocupam com as coisas do nosso mundo de acordo com o grau de evolucao em que se acham. Os superiores so se ocupam com o que seja util ao progresso coletivo. Os inferiores se ligam mais as coisas materiais e delas se ocupam.Grandesmissionarios da humanidadeMOISESMoises, na qualidade de mensageiro divino e medium extraordinario realizou grandes feitos e recebeu no Sinai, os dez mandamentos que, ate hoje, representam a base de toda justica do mundo, o grande alicerce do aperfeicoamento moral do mundo.CONFUCIO e LAO-TSE Confucio foi um grande missionario de Cristo. Ele fez ressurgir os ensinamentos de Lao Tse, que fora, por sua vez, um elevado mensageiro do Senhor para as racas amarelas. Suas licoes estao cheias do perfume de requintada sabedoria moral. No Kang-Ing, de Lao-Tse, eis algumas de suas afirmacoes que nada devem aos conhecimentos e exposicoes do moderno pensamento religioso: O Senhor dos Ceus e bom e generoso, e o homem sabio e um pouco de suas manifestacoes. Na estrada da inspiracao, eles caminham juntos e o sabio lhe recebe as ideias, que enchem a vida de alegria e de
objetivo, e ai teremos nas maos a grande chave para o progresso humano, para os voos mais altos.Sem tracar objetivos, o homem nao alcanca o progresso.PensamentoToda ascensao exige esforco.Assim como toda mudanca propoe ampliacao ou renovacao de paradigma, todo crescimento exige dedicacao, empenho.As grandes conquistas da Humanidade firmaram-se mediante a superacao dos paradigmas entao vigentes, ficando, pelos valores de que se constituiram, com carater propulsionador de progresso.Avancar sempre. Esmorecer jamais.Se teu sonho parecer maior que tu mesmo, amplia tuas asas, tuas habilidades, e abraca-o mesmo assim.Cap. 20 TRABALHADORES DA ULTIMA HORAINSTRUCOES DOS ESPIRITOSI Os Ultimos Serao Os PrimeirosII Missao dos EspiritasIII Trabalhadores do Senhor Trabalhadores da Ultima HoraFonte:Apresentacao Centro Joanna de Angelis de Blumenau, Sabado, 13/10/2012 17:00 - Mais detalhes: https://sites.google.com/site/joannadeangelisblumenau/contato
terriveis sinais de sifilis.Atitude do Espiritista: passou de largo, com medo de ser visto na casa de prazeres menos dignos, dizendo que aquilo nao era Espiritismo.Atitude do Materialista: amparou a pobre criatura, providenciando que fosse asilada em hospital proximo e colaborou no pagamento das despesas.Situacao 3: grupo de trabalhadores, filiado as Igrejas evangelicas, solicitando dinheiro para as pessoas carentes.Atitude do Espiritista: como expressavam interpretacoes diferentes das do Espiritismo, diz que aquilo nao era Espiritismo.Atitude do Materialista: conversou, inteirou-se do proposito e deu-lhe uma soma de dinheiro para a obra benemerita.Por fim diz: Quem aprendeu a reconhecer proximo, prestando-lhe servicos?___________________________________________________No quadro desta parabola e preciso separar a figura da alegoria. A homens que estavam ainda na infancia da espiritualidade, Jesus precisou utilizar-se de imagens materiais, surpreendentes e capazes de impressionar. Mas ao lado dessa parte acessoria e figurada do quadro, ha uma ideia dominante: a da felicidade que espera o justo e da infelicidade reservada ao mau. Jesus nao fala das convencoes externas da religiao; simplesmente quer exaltar a caridade, o unico meio de salvacao da alma. E por essa razao que Jesus coloca o Samaritano, considerado heretico, acima do ortodoxo que falta com a caridade.O que e o amor? Seria a afeicao entre homem e mulher? ou o amor de mae? Todas sao expressoes do amor, mas gostariamos de comentar o amor vivido e demonstrado por Vicente, assim como tambem por Jesus, Francisco de Assis e tantos outros importantes nomes da historia humana, inclusive na atualidade como Irma Dulce, Madre Tereza de Calcuta ou Chico Xavier...A Doutrina de Jesus, por exemplo, e a mais alta expressao do amor. Ele ja ensinava que o maior mandamento e o amor a Deus, ao proximo como a si mesmo... A propria Parabola do bom samaritano ja indica isso. O Livro dos Espiritos em sua questao 888 traz resposta de Vicente e tambem em O Evangelho Segundo o Espiritismo a presenca de Vicente e marcante na exaltacao do amor ao proximo, atraves da caridade.Jesus ja dizia "amai-vos uns aos outros como eu os amei" - muitas situacoes pessoas pediam a Jesus para enfrentar os romanos. Mas Ele nao queria isto. Queria o amor universal entre todos.Temos de nos unir, para ajudar uns aos outros. No que e preciso, possivel.A caridade e um dom, de fazer os outros sentirem-se melhor. Nisto nos mesmos nos sentimos melhor. Por ter ajudado os outros a nos ajudar.Imite o Bom Samaritano, filhinho. E Jesus quem pede ao seu coracaozinho: Va e faca o mesmo, sempre, em toda parte, com quem quer que seja. Siga os bons mandamentos.Deve-se ajudar nao olhar a quem. Ajude o proximo.Fontes:http://www.centronocaminhodaluz.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=140:a-parabola-do-bom-samaritano&catid=66:parabolas&Itemid=94http://www.ceismael.com.br/artigo/parabola-bom-samaritano.htmhttp://www.espirito.org.br/portal/artigos/mundo-espirita/o-que-eh-o-amor.html
orienta-lo nos primeiros momentos da relacao de ambos, quando lhe deu conhecimento da obra que seria passada ao mundo pela sua mediunidade: Se eu lhe passar algum conceito que lhe deixe alguma duvida, fique com Kardec. Abaixo videos onde Divaldo fala sobre Maria.Fontes: http://www.ieja.org/portugues/Estudos/Artigos/p_osespiritasemaria.htmhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Maria_(m%C3%A3e_de_Jesus)http://www.espirito.org.br/portal/artigos/diversos/evangelizacao/a-crianca.html
coracao aberto levando a felicidadee a serenidade.Era uma forca suprema dessas que vento algum derruba. Mas, tendo Deus como seumelhor amigo, o que nesse mundo a poderia desamparar? Decidida, honesta, fiel, amiga... Maria tambem era birrenta, fazia bico, viravaos olhos. Nao deixava ninguem entristecer os seus queridos. Maria era a advogadade tudo o que amava.A vida lhe foi generosa... a ela foram proporcionados grandes anjos da guarda.Mas, nada mais justo! Deus cerca de cuidados as suas flores mais belas. Engravidou-se do coracao e, muito alem de dar a vida, cuidou e transformou duasmeninas em grandes mulheres. Atraves de seus exemplos e carinhos, Maria nosdeixou um imenso tesouro... Maria nos deixou a continuacao de seus trabalhos,de seus exemplos... Maria nos deixou dois pedacinhos de seu grandioso coracao,suas filhas, Nilva e Telma.As suas manias, as suas palavras, o seu colo, as suas risadas e abracos eram inigualaveis.Maria, em sua forma mais bonita, multiplicou-se e se instalou no coracao decada pessoa que teve o prazer de conhece-la.Hoje o das Dores e nosso, Maria. Hoje a saudade dos seus olhinhos apertados esorridentes calam o nosso peito. Hoje, sentimos uma imensa saudade do seucheiro de macadamia e erva doce fazendo musica pelo ar. Hoje, mais do que nunca, temos certeza de que o seu amor foi infinito e belo.Hoje, sabemos que nos escuta dai, descansando ao colo do Pai. Hoje sabemos queo ceu esta em festa e que o jardim de Deus esta mais colorido e belo. Hoje continuaremos seus passos, hoje aumentaremos a nossa fe.