https://www.facebook.com/cristiane.bullying Tem-se por principios norteadores do carater e formacao do ser humano aqueles conhecidos e esculpidos em sua personalidade desde tenra idade. Para isto, familia e escola sao pilares fundamentais de sustentacao de valores aptos a basear conceitos morais e sociais que seguirao por toda uma vida.Para que se preserve a harmonia de uma vida em sociedade, importante uma nocao clara de principios morais e sociais basilares. Em linhas gerais, a educacao de uma crianca, sobretudo a nocao de respeito ao proximo, e tarefa dos pais.Quem pariu Mateus que o embale! Contudo, no papel de fortalecer conceitos de civilidade e convivencia social estao, secundariamente, as cadeiras escolares.Neste cenario, e temerario quando cabe ao Judiciario, como forca estatal, intervir na tentativa de resgatar conceitos basicos de vida em sociedade, acendendo um sinal de alerta a todos nos quanto a necessidade de resgatar principios basicos nao so do direito, mas da condicao humana.Em decisao inedita proferida pelo Tribunal de Justica do Distrito Federal, os desembargadores, por unanimidade, condenaram uma instituicao de ensino a indenizar moralmente uma crianca pelos abalos psicologicos decorrentes de violencia escolar praticada por outros alunos, tendo em vista a ofensa ao principio constitucional da dignidade da pessoa humana.Nao obstante outras decisoes envolvendo violencia escolar, tem-se esta como decisao pioneira, eis que relatou abertamente um fenomeno estudado por medicos e educadores em todo o mundo o bullying.Da decisao, extraimos a ementa:ABALOS PSICOLOGICOS DECORRENTES DE VIOLENCIA ESCOLAR BULLYING OFENSA AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA. (...) Na especie, restou demonstrado nos autos que o recorrente sofreu agressoes fisicas e verbais de alguns colegas de turma que iam muito alem de pequenos atritos entre criancas daquela idade, no interior do estabelecimento do reu, durante todo o ano letivo de 2005. E certo que tais agressoes, por si so, configuram dano moral cuja responsabilidade de indenizacao seria do Colegio em razao de sua responsabilidade objetiva. Com efeito, o Colegio reu tomou algumas medidas na tentativa de contornar a situacao, contudo, tais providencias foram inocuas para solucionar o problema, tendo em vista que as agressoes se perpetuaram pelo ano letivo. Talvez porque o estabelecimento de ensino apelado nao atentou para o papel da escola como instrumento de inclusao social, sobretudo no caso de criancas tidas como diferentes. Nesse ponto, vale registrar que o ingresso no mundo adulto requer a apropriacao de conhecimentos socialmente produzidos. A interiorizacao de tais conhecimentos e experiencias vividas se processa, primeiro, no interior da familia e do grupo em que este individuo se insere, e, depois, em instituicoes como a escola. No dizer de Helder Baruffi, Neste processo de socializacao ou de insercao do individuo na sociedade, a educacao tem papel estrategico, principalmente na construcao da cidadania. (TJ-DFT Ap. Civ. 2006.03.1.008331-2 Rel. Des. Waldir Leoncio Junior Julg. em 7-8-2008).O termo bullyingAinda pouco estudado no Brasil e quase totalmente desconhecido pela comunidade juridica, o fenomeno bullying comeca a ganhar espaco nos estudos desenvolvidos por pedagogos e psicologos ligados as instituicoes de ensino, a partir de meados da decada de 1990.Brincadeiras de mau gosto, gozacoes, rixas e brigas escolares sempre existiram. Entretanto, para tudo