sob no 1.274, de 2011, da Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Marcelo Crivella. Avulsos:Avulso da materia - PDS no 196/2011Avulso do Parecer - P_S no 1274/2011PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 235, DE 2011Discussao, em turno unico, do Projeto de Decreto Legislativo no 235, de 2011 (no 47/2011, na Camara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Mocambique para a Instalacao da Sede do Escritorio Regional da Fiocruz para a Africa, celebrado em Brasilia, em 4 de setembro de 2008. Parecer favoravel, sob no 1.275, de 2011, da Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Marcelo Crivella. Avulsos:Avulso da materia - PDS no 235/2011Avulso do Parecer - P_S no 1275/2011PROJETO DE LEI DO SENADO No 185, DE 2004(Incluido em Ordem do Dia nos termos do Recurso no 5, de 2008)Discussao, em turno unico, do Projeto de Lei do Senado no 185, de 2004, do Senador Demostenes Torres, que regulamenta o emprego de algemas em todo o territorio nacional. Pareceres sob no 920 e 921, de 2008, da Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania, Relator ad hoc: Senador Antonio Carlos Valadares, 1o pronunciamento (sobre o Projeto): favoravel, nos termos do Substitutivo, que oferece; 2o pronunciamento (sobre as emendas apresentadas ao Substitutivo, em turno suplementar, perante a Comissao): favoravel, na forma da Emenda no 1-CCJ (Substitutivo). Avulsos:Avulso do Parecer - P_S no 920/2008Avulso da materia - PLS no 185/2004REQUERIMENTO No 1.108, DE 2007Votacao, em turno unico, do Requerimento no 1.108, de 2007, do Senador Cristovam Buarque e outros Senhores Senadores, solicitando a criacao de Comissao Temporaria Externa, composta pelos Senadores do Distrito Federal, Goias e Minas Gerais, para, no prazo de cento e vinte dias, promover amplo debate e propor medidas concretas para o combate a violencia no Distrito Federal e Entorno.Avulsos:Avulso da materia - RQS no 1108/2007REQUERIMENTO No 932, DE 2011(Incluido em Ordem do Dia nos termos do art. 222, 2o, do Regimento Interno)Votacao, em turno unico, do Requerimento no 932, de 2011, de iniciativa da Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa Nacional, solicitando voto de solidariedade ao Excelentissimo Senhor Comandante do Exercito, General Enzo Martins Peri, em virtude de materia veiculada pelo jornal Folha de Sao Paulo, na edicao de 31 de julho deste ano.Avulsos:Avulso da materia - RQS no 932/2011REQUERIMENTO No 947, DE 2011(Incluido em Ordem do Dia nos termos do art. 222, 2o, do Regimento Interno)Votacao, em turno unico, do Requerimento no 947, de 2011, da Senadora Vanessa Grazziotin, solicitando voto de congratulacoes e aplausos pelos 93 anos do ex-Presidente da Africa do Sul e Nobel da Paz - Nelson Mandela, comemorado no dia 18 de julho de 2011. Parecer favoravel, sob no 920, de 2011, da Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa Nacional, Relator ad hoc: Senador Eduardo Suplicy. Avulsos:Avulso da materia - RQS no 947/2011REQUERIMENTO No 1.328, DE 2011Votacao, em turno unico, do Requerimento no 1.328, de 2011, do Senador Waldemir Moka, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Camara no 41, de 2009, alem das Comissoes