1.3.1. DO PROCESSO SELETIVO1.1 DA VALIDADEO resultado do Processo Seletivo previsto neste edital sera valido apenas para opreenchimento das vagas ofertadas para o ano letivo de 2012.1.2 DOS REQUISITOS PARA A INSCRICAO Ter concluido, ao inicio do curso, no semestre 2012.1 o Ensino Fundamental, namodalidade de Educacao de Jovens e Adultos, nas escolas da rede publicamunicipal de ensino de Joao Pessoa; Ter idade minima de 18 anos, completados ate o dia da matricula; Apresentar a documentacao exigida no item 2.21.3 DAS VAGASPara o ano letivo de 2012, o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia daParaiba Campus Joao Pessoa estara oferecendo um total de 40 (quarenta) vagas,ofertadas no turno noturno, das quais, 02 (duas) serao reservadas a pessoas comdeficiencia,.2. DAS INSCRICOES(A inscricao sera gratuita)2.1. DO LOCAL E DATAAs inscricoes para as vagas destinadas aos alunos da Rede Municipal de Joao Pessoaserao realizadas no periodo de 19 de dezembro de 2011 a 04 de janeiro de 2012, desegunda a sexta-feira, junto a Secretaria de Educacao e Cultura do Municipio de JoaoPessoa, em horario comercial, no seguinte endereco: Rua Diogenes Chianca, 1777, AguaFria, Joao Pessoa-PB.2.2 DA DOCUMENTACAO2.2.1 No ato do preenchimento do Formulario de Inscricao, o candidato apresentaranumero do CPF e da Cedula de Identidade ou documento equivalente, com foto, expedidopor Orgao Oficial, com validade nacional e Copia do Historico Escolar do EnsinoFundamental ou declaracao de que esta cursando o 9o ano ou equivalente .2.2.2 Os numeros do CPF e da Identidade solicitados no item 2.2.1 saonecessariamente do candidato;2.2.3 Nao sera efetivada a matricula de candidato estrangeiro sem o visto depermanencia como estudante ou sem apresentar cedula de identidade para estrangeiro(RNE) na condicao de residencia permanente, salvo os que sao beneficiados por acordosde cooperacao internacional. Em todos os casos mencionados neste item, os prazos deestada constantes nos documentos apresentados devem ser validos.2.2.4 O candidato deficiente devera protocolar, no periodo de inscricao, alem dosdocumentos exigidos no item 2.2.1:- Atestado Medico indicando o tipo, grau ou nivel de necessidade, com referencia aocodigo correspondente a Classificacao Internacional de Doenca CID - a deficienciamencionada no atestado medico apresentado devera estar abrigada pelos termos doDecreto Federal no 3.298, de 12 de novembro de 2099 ou na Sumula no 45 da Advocacia-Geral da Uniao (portador de visao monocular);- Requerimento solicitando o tipo de atendimento necessario a ser adotado para o casoespecifico, no(s) dia(s) da aplicacao do questionario/entrevista;2.2.4.1 Ao deficiente visual que requisitar formulario-entrevista em Braille, sera oferecidoformulario-entrevista neste sistema, devendo suas respostas serem dadas em Braille. OIFPB disponibilizara reglete e puncao ao referido candidato, no dia da aplicacao doformulario-entrevista.2.2.4.2 Aos candidatos que requisitarem formulario-entrevista ampliado, sera oferecido oreferendo formulario com letra correspondente a fonte Arial, tamanho 24, cabendo aoproprio candidato sua leitura e respostas.2.2.4.3 Ao candidato deficiente auditivo sera assegurada presenca de interprete durante arealizacao da segunda fase de avaliacao.2.2.4.4 As condicoes especiais solicitadas pelo candidato serao analisadas e atendidas,segundo criterios de viabilidade e razoabilidade.2.2.5 Em cumprimento ao Decreto Federal no 3.298/99 e a Sumula no 45 da Advocacia-Geral da Uniao (portador de visao monocular) foram disponibilizadas 5% (cinco por cento)das vagas para Pessoas Deficientes/ Portadores de Necessidades Especiais. Para