educacao e recursos para assegurar uma subsistencia sustentavel, e proporcionar seguro social e seguranca coletiva a todos aqueles que nao sao capazes de manter-se por conta propria. c. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneraveis, servir aqueles que sofrem, e permitir-lhes desenvolver suas capacidades e alcancar suas aspiracoes. 10. Garantir que as atividades e instituicoes economicas em todos os niveis promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentavel. a. Promover a distribuicao equitativa da riqueza dentro das e entre as nacoes. b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, tecnicos e sociais das nacoes em desenvolvimento e isenta-las de dividas internacionais onerosas. c. Garantir que todas as transacoes comerciais apoiem o uso de recursos sustentaveis, a protecao ambiental e normas trabalhistas progressistas.d. Exigir que corporacoes multinacionais e organizacoes financeiras internacionais atuem com transparencia em beneficio do bem comum e responsabiliza-las pelas consequencias de suas atividades. 11. Afirmar a igualdade e a equidade de genero como pre-requisitos para o desenvolvimento sustentavel e assegurar o acesso universal a educacao, assistencia de saude e as oportunidades economicas. a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violencia contra elas. b. Promover a participacao ativa das mulheres em todos os aspectos da vida economica, politica, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritarias, tomadoras de decisao, lideres e beneficiarias. c. Fortalecer as familias e garantir a seguranca e a educacao amorosa de todos os membros da familia. 12. Defender, sem discriminacao, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saude corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atencao aos direitos dos povos indigenas e minorias. a. Eliminar a discriminacao em todas suas formas, como as baseadas em raca, cor, genero, orientacao sexual, religiao, idioma e origem nacional, etnica ou social. b. Afirmar o direito dos povos indigenas a sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como as suas praticas relacionadas a formas sustentaveis de vida. c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na criacao de sociedades sustentaveis. d. Proteger e restaurar lugares notaveis pelo significado cultural e espiritual. IV.DEMOCRACIA, NAO VIOLENCIA E PAZ 13. Fortalecer as instituicoes democraticas em todos os niveis e proporcionar-lhes transparencia e prestacao de contas no exercicio do governo, participacao inclusiva na tomada de decisoes, e acesso a justica. a. Defender o direito de todas as pessoas no sentido de receber informacao clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que poderiam afeta-las ou nos quais tenham interesse. b. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participacao significativa de todos os individuos e organizacoes na tomada de decisoes. c. Proteger os direitos a liberdade de opiniao, de expressao, de assembleia pacifica, de associacao e de oposicao. d. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e judiciais independentes, incluindo retificacao e compensacao por danos ambientais e pela ameaca de tais danos. e. Eliminar a corrupcao em todas as instituicoes publicas e privadas. f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a