do interesse alheio ao proprio.As pretensoes querecaem sobre o mesmo bem geram situacoes de conflito de interesses, ou seja, delides.A Lide somentesera resolvida mediante o acesso ao judiciario, artigo 5o, XXXV.Quando os juizes e tribunais prolatarao sentenca ou acordaos(artigo 468 do CPC) reza que ao proferir a sentenca o juiz cumpre e acaba o oficio jurisdicional),pacificando a vida em sociedade.A pacificacao social eobtida por meio do exercicio da funcaojurisdicional (lembre-se que jurisdicaocorresponde a aplicacao da norma abstratamente prevista ao caso concretofatico efetivamente ocorrido).ACAO corresponde ao direito de pedir aoEstado-Juiz a prestacao da tutela jurisdicional.A peticao inicial e demais documentos vao formar os autos doprocesso. PROCESSO Corresponde a uma nocao teleologica, posto que voltado parauma determinada finalidade.PROCESSOe um instrumentonecessario para a positivacao do poder.PROCEDIMENTO Corresponde a uma nocao puramente formal e se consubstancia em uma coordenacao de atos que se sucedem. E o meio pelo qual a lei estampa os atos e formulas que sereferem a ordem legal do processo.Segundo o professor Moacyr Amaral Santos, PROCEDIMENTO e o modo e a forma porque semovem os atos no processo.CONCEITO DEPROCESSO E a operacao por meio da qual se obtem a composicao da lide.E o meio de que se vale o Estado para o exercicio da funcaojurisdicional.Corresponde a uma sucessao de atos dos orgaos judiciais(Juiz, oficial de justica, escreventes) das partes ou sujeitos do processo(autor, reu, impetrante, impetrado, querelante, querelado).TERCEIROS (testemunhas, perito, depositarioparticular).Observe-se que a finalidade do processo e a composicao dalide, fazendo atuar a vontade da norma.TIPOS DE PROCESSO Correspondem a tutela jurisdicional pleiteada os itens saoos seguinte:Conhecimento: desenvolve-se em dois termos:Peticao Inicial e a Sentenca;Execucao: fundamenta-se em titulo executivojudicial ou extrajudicial;Cautelar: tambem desenvolve-se entre doistermos, quais sejam, o pedido da providencia preventiva ou cautelare a providencia fatica,efetivamente pedida. NATUREZA JURIDICADO PROCESSOContrato: para a fase primitiva do direitoromano, o processo corresponde a um Contrato, firmado entre as partes, ondeestas aceitam se submeter a uma decisao judicial. Essa submissao e quecorresponde ao Contrato. Aula 10 06/07/2001O Contrato decorre da livre vontade das partes enquanto queo processo nao, posto que a decisao judicial, podera ser revista por um orgao superior.RELACAO JURIDICAPROCESSUAL Em 1868, o juristaalemao Oscar Von Billou,ditou a obra chamada Teoria das Excecoese dos Pressupostos Processuais, ou Teoriados Pressupostos Processuais e dasDilacoes Probatorias, chegando a conclusao de que o PROCESSO ecomposto de atos que se sucedem, onde ha direitos e deveres das partes e dojuiz. A esses direitos edeveres que se concretizam em atos processuais e se sucedem ate a Sentenca, formando o processo Billoudeu o nome de relacao juridicaprocessual.Assim, a relacaojuridica processual e composta de direitose onus (fardo, encargo, peso das partes, alem de direitos, deveres epoderes do magistrado).A Relacao JuridicaProcessual, importa em atos que se solicitam uns aos outros numacolaboracao regulada pela lei, comandada pelo orgao jurisdicional para que estecom justica possa cumprir o dever de prestar a tutela jurisdicional.Enquanto o autor deve provar os fatos constitutivos do seudireito, ao Reu incumbe provar os fatos modificativosou extintivos do direito doautor. RELACAO JURIDICAPROCESSUAL Poderes edeveres das partes e do JuizJUIZ: sao concedidos verdadeiros poderes,merece ser lembrado o artigo 131 do CPC que trata dos