O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, proferiu na manha desta segunda-feira (22) palestra sobre a reforma politica no ciclo de estudos acerca do assunto que a Federacao das Industrias do Estado de Sao Paulo (Fiesp) realizou em sua sede. O ministro falou a respeito do tema em reuniao conjunta do Conselho Superior de Assuntos Juridicos e Legislativos (Conjur) e do Conselho Superior de Estudos Avancados (Consea) da Fiesp. O Conjur e presidido pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sydney Sanches, e o Consea, pelo empresario Ruy Altenfelder. A palestra do presidente do TSE encerrou o ciclo de estudos na Fiesp. Eu nao creio, pela exiguidade do tempo, que nos possamos ter uma reforma eleitoral profunda antes de 2012, afirmou o ministro. Para 2014, e possivel selecionar alguns pontos importantes: eliminar a possibilidade de coligacoes no sistema proporcional; estabelecer teto para os gastos de campanha; eliminar o financiamento pelas pessoas juridicas; e fazer uma reforma que permita introduzir uma clausula de barreiras para limitar o grande numero de partidos politicos que temos, mas compativel com os principios da Constituicao Federal, acrescentou o presidente do TSE. Ao falar sobre limite de gastos de campanha, o ministro lembrou que o TSE aprovou recentemente resolucao estabelecendo um teto de gastos de R$ 10 milhoes para as duas frentes a favor e as duas frentes que serao contrarias a criacao de dois novos Estados - Tapajos e Carajas - no territorio que hoje corresponde ao Estado do Para. O Plebiscito no Para esta marcado para o dia 11 de dezembro deste ano. Estiveram presentes na palestra do ministro Ricardo Lewandowski o ministro aposentado do STF Ilmar Galvao, o ex-governador de Sao Paulo Luiz Antonio Fleury Filho, conselheiro da Fiesp, parlamentares e outros conselheiros da entidade. Tambem proferiram palestras no ciclo de estudos da Fiesp sobre reforma politica o vice-presidente da Republica, Michel Temer, o jurista Miguel Reale e parlamentares, entre outras personalidades. O ciclo de estudos da Fiesp tem como objetivo coletar sugestoes de juristas e especialistas no assunto, que serao reunidas em livro e encaminhadas ao Congresso Nacional. Um dos exemplares sera entregue ao presidente do TSE. Palestra Em sua palestra, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, defendeu o fim das coligacoes partidarias nas eleicoes proporcionais, o limite nos gastos de campanha, o fim das doacoes das pessoas juridicas e a instituicao de uma clausula de desempenho razoavel. O ministro se manifestou sobre os diversos pontos da reforma politica que esta em debate no Congresso Nacional, entre eles o voto distrital, a criacao de listas para a disputa dos cargos eletivos, o voto facultativo, as coligacoes, consultas populares, o financiamento publico de campanha, reeleicao e clausula de desempenho. Sobre consultas populares, o ministro Ricardo Lewandowski disse que o Congresso Nacional deve se pautar pelas demandas de interesse da populacao, e nao ter a sua pauta inundada por medidas provisorias do Poder Executivo. Participacao feminina Em entrevista, o ministro descartou a existencia de relacao entre a reforma politica e o aumento da participacao feminina na politica. Eu acho que essa