No 19/11 29a s/wRecursos Humanos/ Direito do Trabalho/ Previdencia Advogados usam redes sociais para desqualificar testemunhasFonte: Valor EconomicoCom o monitoramento do site de relacionamentos Orkut, uma empresa de confeccoes do Rio Grande do Norte conseguiu se livrar de uma acusacao de assedio moral na Justica do Trabalho. Ao entrar na pagina de uma ex-funcionaria, descobriu que ela havia marcado um encontro com uma testemunha do processo trabalhista em um shopping de Natal. Com isso, a testemunha foi descartada. Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21a Regiao, no Rio Grande do Norte, entenderam que o dialogo presente na rede social traria indicios de que ambas conversaram e combinaram, pessoalmente, os fatos a serem relatados perante o juizo trabalhista.Informacoes em redes sociais - como o Orkut e o Facebook - estao sendo monitoradas por empregadores e advogados para serem usadas em processos trabalhistas. Mas nem sempre os juizes tem classificado uma amizade virtual como relacionamento intimo. Em decisao recente da 3a turma do TRT da 2a Regiao (SP), foram aceitos os argumentos de uma trabalhadora para provar que nao mantinha uma verdadeira relacao de amizade com uma testemunha. Ela anexou aos autos documentos comprovando que a testemunha havia adicionado 30 "amigos" num curto periodo de tempo. Os desembargadores consideraram que o Orkut nao e uma rede de relacionamentos para contato 'sigiloso e pessoal', como a empresa havia alegado no recurso. Para a relatora do caso, a juiza convocada Margoth Giacomazzi Martins, "nao e plausivel concluir que todas essas pessoas sejam amigas intimas da testemunha".Pelo artigo 801 da Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT), um juiz pode recusar uma testemunha que tenha inimizade pessoal, amizade intima ou parentesco com uma das partes ou interesse particular na causa. No caso do Rio Grande do Norte, os desembargadores entenderam que havia indicios para declarar a testemunha suspeita. Ela seria amiga pessoal e mantinha contatos frequentes pelo site com a autora da acao, uma estilista junior.Fotos na sua pagina tambem serviram como prova para demonstrar que a trabalhadora "nao estava nem um pouco deprimida com o alegado assedio moral", segundo a advogada da empresa, Janaina Felix Barbosa Vanderlei, do Falconi Camargo Advogados.Em um outro caso, no entanto, nao ficou configurada uma amizade intima entre uma funcionaria e sua testemunha. Uma garconete de Uberlandia (MG) usou a rede social para chamar um ex-colega de trabalho para ser sua testemunha em uma acao trabalhista. O proprietario da lanchonete questionou a validade do depoimento. Porem, os desembargadores do TRT da 3a Regiao, em Minas Gerais, resolveram manter a decisao de primeira instancia.O relator do processo, o juiz convocado Paulo Mauricio Ribeiro Pires, entendeu que a duvida sobre a suspeicao pode ser tirada pelo juiz da vara na audiencia de instrucao. "Se o magistrado, que teve contato com as partes e testemunhas, entendeu nao restar caracterizada a amizade de 'natureza intima', e imprimiu credibilidade as declaracoes prestadas pela testemunha referida, tal impressao deve ser prestigiada nesta instancia".Para a 3a turma do TRT de Minas Gerais, nem mesmo fotos postadas no Orkut podem provar a relacao de amizade. Para tentar