e especies. 4 Agentes publicos. 4.1 Especies e classificacao. 4.2 Cargo, emprego e funcao publicos. 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierarquico, disciplinar, regulamentar e de policia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6 Licitacao (Lei n o8.666/1993 e alteracoes). 6.1 Principios, dispensa e inexigibilidade. 6.2 Modalidades. 7 Controle e responsabilizacao da administracao. 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado.NOCOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituicao. 1.1 Conceito, classificacoes, principios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos politicos, partidos politicos. 3 Organizacao politico-administrativa. 3.1 Uniao, estados, Distrito Federal, municipios e territorios. 4 Administracao publica. 4.1 Disposicoes gerais, servidores publicos. 5 Poder legislativo. 5.1 Congresso nacional, camara dos deputados, senado federal, deputados e senadores. 6 Poder executivo. 6.1 atribuicoes do presidente da Republica e dos ministros de Estado. 7 Poder judiciario. 7.1 Disposicoes gerais. 7.2 Orgaos do poder judiciario. 7.2.1 Competencias. 7.3 Conselho Nacional de Justica (CNJ). 7.3.1 Composicao e competencias. 8 Funcoes essenciais a justica. 8.1 Ministerio publico, advocacia e defensoria publicas.LEGISLACAO APLICADA AO MPU: 1 Ministerio Publico da Uniao. 1.1 Lei Organica do Ministerio Publico da Uniao (Lei Complementar no 75/1993). 1.2 Perfil constitucional do Ministerio Publico e suas funcoes institucionais. 1.3 Conceito. 1.4 Principios institucionais. 1.5 A autonomia funcional e administrativa. 1.6 A iniciativa legislativa. 1.7 A elaboracao da proposta orcamentaria. 1.8 Os varios Ministerios Publicos. 1.9 O Procurador-Geral da Republica: requisitos para a investidura e procedimento de destituicao. 1.10 Os demais Procuradores-Gerais. 1.11 Funcoes exclusivas e concorrentes. 1.12 Membros: ingresso na carreira, promocao, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedacao. 2 Conselho Nacional do Ministerio Publico (CNMP). 2.1 Composicao. 2.2 Atribuicoes constitucionais.NOCOES DE PERICIA (SOMENTE PARA AREA DE PERICIA): 1 Pericia. 1.1 Conceito e aplicacoes de pericia. 1.2 Aplicacao da pericia nas fases processuais e pre-processuais. 1.3 Funcao da pericia no processo judicial e nas investigacoes civeis e criminais do Ministerio Publico. 1.4 Meios de prova aceitos no processo civil e no processo penal. 1.5 Perito Oficial e Assistentes Tecnicos, conceitos e diferencas. 1.6 Requisitos pessoais e profissionais para o cargo de Perito. 1.7 Prazos processuais nos diversos documentos periciais. 1.8 Pericia e os campos de conhecimentos. 1.9 Caracteristicas da prova judicial. 1.10 Conceitos e diferencas entre exame, vistoria e avaliacao. 1.11 Quesitos impertinentes e impugnacao. 1.12 Planejamento e estrategia em pericia. 1.13 Consequencias do trabalho pericial. 1.14 Requisicao de pericia. 1.15 Estrutura de um Laudo Pericial.RELACOES HUMANAS (EXCETO PARA A AREA DE PERICIA): 1 Etica no servico publico. 1.1 Comportamento profissional. 1.2 Atitudes no servico. 1.3 Organizacao do trabalho. 1.4 Prioridades em servico. 2 Qualidade no atendimento ao publico. 2.1 Comunicabilidade. 2.2 Apresentacao. 2.3 Atencao. 2.4 Cortesia. 2.5 Interesse. 2.6 Presteza. 2.7 Eficiencia. 2.8 Tolerancia. 2.9 Discricao. 2.10 Conduta. 2.11 Objetividade. 3 Trabalho em equipe. 3.1 Personalidade e relacionamento. 3.2 Eficacia no comportamento interpessoal 3.3 Servidor e opiniao publica 3.4 Orgao e opiniao publica. 3.5 Comportamento receptivo e defensivo. 3.6 Empatia. 3.7 Compreensao mutua.13.2.1.2 CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA OS CARGOS DE ANALISTA DO MPUCARGO 1: ANALISTA DO MPU AREA DE ATIVIDADE: APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivistica: principios e