thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
a empresa nao pode ser objeto da contribuicao para a seguridadesocial por constituirem base de calculo de outra exacao, o imposto de renda.e) As contribuicoes para a seguridade podem ser exigidas imediatamente, por nao selhe aplicar a anterioridade da data da publicacao da lei que as houver instituido oumodificado em relacao ao exercicio financeiro da cobranca.14 Aos estados, ao Distrito Federal e aos municipios compete instituir contribuicoes deintervencao no dominio economico e de interesse das categorias profissionais oueconomicas, desde que para o custeio, em beneficio dos respectivos sujeitos passivos,e no ambito territorial do ente tributante? A Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico incidente sobre a importacaoe a comercializacao de petroleo e seus derivados, gas natural e seus derivados, e alcooletilico combustivel (CIDE) foi instituida pela Uniao com a finalidade de financiamentode projetos deprotecao ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artistico,estetico, historico,turistico e paisagistico? Compete aos municipios o imposto sobre a cessao, a titulo oneroso, de direitos aaquisicao, porato oneroso, de bens imoveis, por natureza ou acessao fisica, e de direitos reais sobreimoveis?a) Nao, nao, simb) Nao, nao, naoc) Sim, sim, sim d) Nao, sim, sim e) Nao, sim, nao15 - Responda com base na Constituicao Federal. E vedado que as contribuicoes sociais para a seguridade social tenham base decalculo propria de impostos? Incide contribuicao social para a seguridade social sobre aposentadoria e pensaoconcedidas pelo regime geral de previdencia social? As contribuicoes sociais para a seguridade social sobre a folha de salarios, a receitaou o faturamento de pessoas juridicas poderao ter aliquotas ou bases de calculodiferenciadas, em razao da atividade economica ou da utilizacao intensiva de mao-de-obra?a) Sim, nao, naob) Sim, sim, simc) Sim, sim, naod) Nao, nao, sime) Nao, sim, sim16.- No que se diferenciam e no que se assemelham as taxas das contribuicoes demelhoria?17.- Emenda constitucional desvincula 20% dos valores arrecadados a titulo decontribuicoes sociais da Uniao. Analise tal assertiva do ponto de vista dos principiosorcamentarios, assim como em relacao a natureza juridica da aludida especietributaria.18.- Pode a Comissao de Valores Mobiliarios (CVM) cobrar taxa proporcional emrelacao ao patrimonio liquido das empresas a ela filiadas? Justifique.19.- A expressao nao vinculado, com que se qualifica o imposto, tem a ver com aqualificacao da atividade administrativa vinculada da cobranca do tributo, na definicaolegal do mesmo? Explique e fundamente juridicamente sua resposta.
valor do servico esta integrado a base de calculo do ICMS?20 - Qual a relacao existente entre o IPI e o ICMS em relacao a base de calculo deste ultimo?ps.: o ponto de interrogacao traz implicito em seu signo a fundamentacao embasada juridico-tributaria de cada resposta.
sem edificacao ou ocupacao, afirmou.Desse modo, para ele, a imunidade tributaria seria afastada em decorrencia do desvio de finalidade ou desafetacao publica do bem em questao e nao pelo fato de estar esse sendo inutilizado. O relator negou provimento ao RE e foi acompanhado pela maioria dos votos, vencido o ministro Marco Aurelio, que se pronunciou pelo provimento do recurso.Disponivel em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=244970&tip=UN
"servico de atendimento a populacao", especializado em duvidas e reclamacoes das linhas de onibus intermunicipais.Mas e se o problema nao for relativo a onibus? Bom, neste caso boa sorte meu camarada! Nao convencido e armado da minha peculiar teimosia, tipica de quem nao esta disposto a se dar por vencido na primeira tentativa, fui "vasculhar" a estrutura da prefeitura a procura de algo que pudesse servir de "porta de entrada" para minhas pretensoes.Tudo o que encontrei foi uma pagina com o nome do presidente da secretaria, devidamente recheado de maravilhosas passagens por cargos importantes de tantas entidades relevantes a qual aquele nobre senhor havia passado... contato que e bom, niente!Ouvidoria e para quem quer ouvirNao sei por que cargas d'agua eu fui levado a acreditar que encontraria uma "ouvidoria" ou canal oficial disponivel para sugestoes ou criticas para a secretaria de transito! Afinal de contas, ouvidoria e assunto pra bancos e operadoras de telefonia, que presta servicos e cobra por eles, certo?Mas e a prefeitura? Nao presta servicos, nem cobra por eles?Bueno... prefeituras prestam servicos sim, mas sao servicos "diferentes". Afinal de contas nao visam o lucro como instituicoes privadas, entao nao deveriam ser medidas pela mesma regra diriam alguns... e e justamente com esse argumento que se consegue desvirtuar a discussao do que realmente interessa e prolongar o problema indefinidamente... Ouvidoria e coisa pra quem quer ou precisa ouvir daquele para qual oferece algo. Quem acha que tem as respostas para os problemas dos outros vai querer ouvir o que? E observando a coisa sob esta otica da para entender por que uma razoavel fracao das "solucoes" para o transito sao como aspirina para curar um doente terminal.Linhas tortasResignado depois do choque de realidade, percebi que a ideia tera de percorrer um caminho um pouco mais longo para chegar ao seu destino final...No frigir dos ovos isso pode e ajudar a "testar" a aceitacao da proposta e quem sabe ate refina-la antes de bater a porta de quem pode fazer algo por ela.Um "atalho" longo, mas de certa forma util. A questao vai ser o tempo q vai levar pra isso acontecer...E isso so o tempo vai dizer. ;-)
E a empreitada de apresentar o projeto para melhora do transito parece que tem um alvo definido: o secretario de "planejamento" de Blumenau.Conversei com pessoas do setor publico e da imprensa e todos apontaram na mesma direcao. Pena que o Seterb nao seja capaz de dar retorno para as consultas da populacao e dar esta mesma informacao...As acoes ate entao nao condizem com o titulo do cargo, mas o fato dele existir e um comeco.Este nobre senhor que nos ultimos 3 anos planejou muitas acoes para melhoria da cidade em conjunto de seus pares do poder executivo e resolveu inicia-las todas em ano de eleicao, praticamente parando a cidade, para que tudo esteja novo e lindo para ser divulgado na TV. Uma feliz coicidencia!E a populacao assiste a tudo isso, sabe do contexto, e faz cara de paisagem! Espantoso!O proximo passo tentar agendar uma conversa com ele.Vamos ver no que da. Alteracoesem um "no" do Centro da cidadeEste ensaio complementa a proposta de implantacao do anel viario leste, para entradaem Blumenau pela via estadual (SC-470), pois ela depende tambem da boa fluidez do transito nocentro da cidade, pois este trecho e uma das alcas do proprio anel viario.Um dospontos mais complicados sao os cruzamentos entre a Al. Rio Branco e a XV deNovembro. Em especial aqueles motoristas que pretendem cruzar para entrar naCastelo Branco (Beira Rio). A alameda e a beira rio sao desencontradas e com umsinal proximo do cruzamento. E facil ficar parado no cruzamento ou logo depoisdele pois o trafego nao flui por ali.E todosos dias da semana a mesma historia se repete...Basesda propostaAs basesda proposta sao a transformacao da Rio Branco e da Nereu Ramos, entre a XV e aCastelo em mao unica, alem da proibicao de conversao a direita na Alameda (nacontramao da XV). Esta imagem ilustra o cerne da ideia.As mudancas da proposta permitiriam a remocao do semaforo no cruzamento da XV com a Alameda, sendo substituida por placa de parada obrigatoria.Arteriasdo TransitoOobjetivo maior e permitir liberdade a um grande fluxo que precisaria terfluidez, tal qual o sangue que precisa circular por arterias desobstruidas paraque nao aconteca o infarto!Asarterias da proposta seriam as ruas Rep. Argentina e Itajai, que foramdescritas na proposta de criacao do anel viario leste, enquanto as ruas CasteloBranco somada a XV trabalhariam em conjunto com a 7 de Setembro.Issoresultaria em fluxos que formariam 2 circulos concentricos, representados nafigura, que sao compostos pelas ruas salientadas em verde no mapa.Eliminacaode bloqueios e gargalosA remocao de dos 3 sinais de uma unica vez no entroncamentoentre a Al Rio Branco, a XV de Novembro e a Castelo Branco daria vazao ao trafego. Com a proibicao daconversao a direita nao ha necessidade de interromper o fluxo da XV. Uma simplesplaca de parada obrigatoria atende a necessidade.Osveiculos chegando em direcao ao centro da cidade seguiriam livres em direcao aCastelo ou pela XV.A R.Nereu Ramos precisaria ter sua mao invertida em sentido unico entre as ruas XVe a 7 de Setembro, pois serve de retono para quem subira em direcao a Alameda.Como a entrada so acontece pela XV neste trecho,
a sinaleira deste antigocruzamento tambem pode ser eliminada, ja que nenhum veiculo cruzaria a frentede outro em nenhum momento, pois estao todos seguindo na mesma direcao.Retorno"na rua seguinte" e espacos de manobraAlgunsmotoristas estranharao o percurso maior para fazer um retorno que hoje e feitocruzando a principal diretamente, mas e justamente ai que a proposta trazganhos. A modificacao no sentido de fluxo destas ruas resulta no efeito decriar um ponto de retorno "na rua seguinte", ou no maximo na outra.Umaquadra e o espaco minimo de manobra para quem pretende cruzar a via principalno sentido oposto, sem que seja necessario interromper completamente o fluxo daprincipal.Mudancasrapidas e de baixo custoA simplesmudanca no sentido das vias e desativacao destes semaforos nao exigeinvestimento algum. A unica despesa seria a substituicao da sinalizacao. O prazo tambem torna-seirrisorio, pois a alteracao pode ser feita "na calada da noite",quando o fluxo de veiculos e pequeno. Acho queisso resume os principais itens da proposta.
Com razoavel frequencia ouco as pessoas tocarem no assunto da caracteristica "turistica" de Blumenau. Gosto de acreditar que isso e tao simplesmente a manifestacao de um desejo, mais do que algo serio. Mas tenho receio de estar errado. Ao que tudo indica tem bastante gente levando isso muito a serio.Nao que isso seja ruim. Acho que e simplesmente uma preocupacao minha pelo risco de vender um projeto inacabado.O tipo de turista mais citado por todos e o "turista de negocios". Aquele individuo que veio trabalhar na cidade por alguns dias e que consome servicos e produtos na cidade.Ha alguns anos Blumenau tinha como carro chefe seu setor textil industrial, que puxavam a economia e trazia bom contingente de homens de negocio para a cidade. Isso permitiu que a maior feira do setor - texfair - fosse realizada na cidade e movimentasse todo o setor hoteleiro, restaurantes e comercio por muito tempo. So que nada e pra sempre.A crise do setor textil fez com que as industrias locais encolhessem e o peso do setor diminuisse significativamente. Soma-se a isso a carencia de leitos na rede hoteleira para atender a todos durante a feira (tinha gente que ficava em Joinville), alem de outras cositas mas.O resultado natural e que as atencoes se voltem para o turista classico. Aquele que busca lazer e entretenimento fora de sua cidade natal.Blumenau tem sim muita coisa boa para ser vista. Alem do charme de uma cidade pequena, ha muitos lugares interessantes para visitar, belas construcoes para ver, museus tipicos, cerveja e comida local para provar, alem de muito mais.Sendo assim, ja esta tudo pronto, certo? Calma la. Nao e bem assim.Antes de querer se meter a tender o turista ocasional, precisamos resolver alguns problemas fundamentais e basicos para nao dificultar os planos de quem esta tentando curtir seu merecido descanso com um pouco de lazer e entretenimento.Posso comecar pelo transporte pubico. Os corredores de onibus sao uma boa iniciativa, mas por que tratar o visitante como um "enxerto" ao sistema? Onibus em Blumenau e para o morador da cidade. Para sao confeccionadas carteirinhas o que da a ele o direito a passagens mais baratas que sao "carregadas" como creditos no tal cartao.E o vistante? Se nao der a sorte de embarcar em um dos terminais, aonde vai poder falar alguem antes de embarcar no onibus, vai acabar descobrindo por conta propria que o preco para "forasteiros" e mais alto... E como descobrir o itinerario e possiveis conexoes? Com um pouco de paciencia e uma maozinha do Google pode-se montar o roteiro combinando informacoes daqui e dali.Mas tudo bem. A maioria dos turistas vem de carro mesmo, nao e verdade? Pode ate ser, mas estes nao estarao com maior sorte.Voce ja tentou ajudar algum parente de outra cidade a circular em Blumenau sozinho? Experimente um dia. Mesmo que seja por telefone. E revelador!Os bairros sao extremamente mal sinalizados. As ruas idem (placas com nomes somente proximo das principais). As indicacoes sao confusas e desconexas, sem falar do fato da maioria delas estar encima da entrada, quando ja nao da
mais pra mudar de direcao sem afetar alguem. As referencias sao de coisas que nem estao mais la (vide Gaitas Hering e Mafisa)! E de dar do.Nao bastasse esses pequenos entraves na vida de quem esta passeando pela cidade, faca-se a pergunta: aonde ir?Nao ha um roteiro planejado com coisas para o turista visitar. A vila germanica e um ponto tradicional, mas as lojas de souverires estao fechadas a noite e aos domingos (quando todos passeiam). Os museus funcionam em horario comercial. Restaurantes? Felizmente o numero de boas opcoes vem crescendo. Parques? Ha somente 1 que merece esta denominacao. Igrejas, artesanatos, cristais, monumentos, e por ai vai.Tudo isso ainda esta para ser "interligado" num plano que permita as pessoas passearem pelos diversos pontos caracteristicos da cidade num roteiro que dure o dia inteiro.A esse roteiro eu acrescentaria uma linha turismo, que percorreria desses tantos pontos em intervalos regulares e que funcione nos mesmos dias e horarios em que as pessoas querem passear!Por essas e outras que eu acho um pouco prematura a ideia de propagandear Blumenau como uma cidade "Turistica". Pitoresca posso concordar, mas turistica ainda nao. Ainda vai rolar um tanto de agua por baixo dessas pontes ate chegarmos la.Mas uma coisa e certa: se bem explorado, ha muito que ganhar com isso. Tanto os visitantes quanto a populacao se beneficiaria das mudancas. Todos saem ganhando nesse caso.
que criancas sao afoitas e nem sempre prestam a atencaoa todos os lados antes de meter o pe narua, portanto reduzir o numero de lados que uma crianca precisa observar antesde cruzar a via e otimo para a seguranca delas proprias!Modificacoesrapidas e de baixo custoAsmudancas desta propostas sao de rapida execucao, pois eliminar um sinal esubstituir a sinalizacao pode ser feito na madrugada, quando o fluxo deveiculos e pequeno. A implantacao do canteiro e da rotatoria em si pode ser feito com blocos decimento ate que a estrutura definitiva seja erguida, o que tambem pode serfeito em poucas horas.E importante verificar, entretanto, se a entrada atual da rua Canarios comporta a entrada dos veiculos que descem pela Estanislau. Caso contrario sera necessario prolongar o recuo do onibus para dar espaco para passagem dos veiculos.Acho queesses sao os principais pontos que acho interessante ressaltar desta propostacom o objetivo de permitir que a cidade volte a andar.
Precisarei de mais de uma postagem para registrar alguns episodios recentes que dispertam verdadeira paixao em mim: ter o veiculo guinchado, retirar documentos na DP e resgatar o veiculo no deposito da Seterb.Foram episodios tao cheios de "ensinamentos" que merecerao postagens independentes cada um.Aguardem! Questionando velhos habitosSeres humanos sao criaturas de habitos. E ao longo do tempo estes habitos se tornam automaticos e nunca mais sao questionados. Essa provavelmente seja a condicao da absoluta maioria das pessoas que passam todos os dias pela praca ao final da rua Sao Paulo, na ligacao com a rua Bahia, em Blumenau.Passo por ali diariamente e sempre me incomodei com o aglomero de veiculos que acontece neste ponto sem necessidade. Quem vem da ponte espera quem vem do centro e vice-versa, num bailado que segue a mesma logica de eficiencia que os servicos publicos...Bifurcacao de entrada na praca ao final da Rua Sao PauloAos poucos acabei aprendendo uma "regrinha" que me salva de parar no sinal ao lado da praca. Se o sinal antes da praca estiver fechado, pegue a pista da esquerda. Caso ele esteja aberto, pegue a pista a direita da praca, assim voce pega o sinal para entrada na Paul Werner aberto, nao parando nunca!Ah! E ela vale para quem segue pela rua Bahia tambem.Ao longo do tempo fui percebendo que era mais frequente e ate mais facil tomar a pista da direita do que ficar esperando longos minutos no sinal da pista da esquerda. Os veiculos que saem da ponte normalmente estao em baixa velocidade e e facil misturar-se ao fluxo e escapar pela direita no sinal. Isso acabou virando regra no meu caso.A pergunta que logo surgiu foi: por que entao existe este cruzamento com 2 sinais que so atrasam a vida de todos?A expansao da praca e remocao dos sinaisA proposta e bem simples, e esta ilustrada abaixo:Em resumo, ela consiste em:Remocao dos sinais do entroncamento da R Sao Paulo com a R BahiaTODOS os veiculos vindos da rua Sao Paulo devem tomar a pista a direita na praca para seguir.Instalacao de bloqueio fisico ao longo da praca, para os veiculos que entram na Eng Paul WernerInstalacao de sinalizacao indicando o caminho a ser seguido, alem de placas no lugar do sinalEu tambem recomendaria:Instalacao 2 controladores de velocidade, com limite de 50km/h na saida da ponte e na saida da praca (em funcao das criancas correndo e brincando ao lado).Instalacao de uma cerca baixa, no limite do meio-fio (pelas criancas mais uma vez)Plantio de muitas arvores. Precisamos arborizar essa cidade ao inves de retira-las, reduzindo a incidencia do sol direto no asfalto. Infelizmente esta ocorrendo o inverso, mas este lapso ainda pode ser revertido.Ja existem faixas de recuo o suficiente e a dimensao da pista e suficiente para aceleracao. Nao e necessario fazer nada em relacao as pistas.O crescimento da pracaCom isso ficam disponiveis as pistas a esquerda da praca, que podem ser incorporadas a propria praca, dando mais lugar para o lazer da populacao, permitindo ate a implementacao de um estacionamento obliquo em seu trecho inicial, o que seria
otimo para todos os que frequentam este espaco. Sem falar da seguranca...Prazos, Custos e Cia LtdaO desligamento de sinais e um trabalho de minutos. O bloqueio da pista pode ser feito com cavaletes ou blocos de cimento, ate que se decida como integrar o novo espaco a praca. Outro trabalho de poucas horas.O custo e essencialmente o da mao de obra, o que ja faz parte do custo fixo do municipio, portanto a proposta pode ser implementada a qualquer momento a custo praticamente zero!E o beneficio se estende a toda populacao de Blumenau!E a ponte?Alguns vao lembrar que isso resolve so o problema do lado de ca da ponte. A boa noticia e que uma ideia semelhante pode ser aplicada do outro lado da ponte, acabando com aquela fila esdruxula que se forma em horarios de pico no transito, criando aquele looongo estacionamento a ceu aberto.Mas essa ideia eu detalho num proximo artigo...
Tempos atras estava me dirigindo ao centro pela R. Bahia e tudo seguia muito bem ate chegar ao retorno da ponte do salto (oficialmente Lauro Muller). Algumas alteracoes (tipo um enorme poste de concreto no meio da pista sem "amortecedor" algum para o veiculo em colisoes), rotatorias e eliminacao de cruzamentos. Na minha opiniao a obra nao ficou completa. Alguns cruzamentos foram eliminados, mas o problema foi somente transferido de lugar. Um dos piores de todos ainda esta la.Estou me referindo ao retorno para entrada na ponte do salto para quem vem do bairro em direcao ao centro na R. Bahia. Fora o fato de nao estar devidamente sinalizado, aos motoristas sao dadas 2 opcoes: tomar a direita para fazer o retorno para a ponte ou seguir pela esquerda para seguir em direcao ao centro. Uma questao aritmetica simplesO problema ficou evidente quando me vi parado para seguir em direcao ao centro com outros poucos veiculos. Fiquei um enorme tempo aguardando o sinal abrir sem que nenhum veiculo cruzasse a pista. Estava caracterizada a ineficiencia daquele arranjo, pois ficamos um bom tempo aguardando ninguem cruzar a pistta ate o sinal abrir.Resolvi parar para contar a quantidade de pistas em cada direcao, somando a pista de retorno tambem, do trecho do retorno ate a ponte.Em resumo a contagem de pistas entre a ponte e o sinal fica assim:1 pista no sentido centro-bairro1 pista de "recuo" para retorno1 pista entre o sinal e o cruzamento em frente a ponteSao 3 pistas lado a lado num trecho de 600 ou 700m.A contagem das vias de entrada e saida fica assim:Depois do sinal, na direcao do centro e somente 1 pista em cada direcao.Antes do cruzamento em frente a ponte, no sentido bairro tambem e 1 pista efetiva para cada lado (considerando o estreitamento nos pardais).Totalizam 2 para cada lado fora do trecho de retorno.A diferenca na contagem das pistas fora do retorno vs. no retorno e exatamente 1 pista (sem trocadilho), que e a chave para solucao do problema.Fica claro que da para aproveitar melhor esta sobra simplesmente com mudancas no fluxo e eliminacao de gargalos!O esquema da proposta esta resumido na imagem abaixo. Os detalhes da ideia estao mais abaixo.Alteracoes no fluxo para retornoA ideia e bastante simples: todo veiculo oriundo do bairro deve obrigatoriamente seguir pela pista da direita, em direcao ao recuo. Uma vez no recuo ele poderia seguir livremente a direita (para o centro) ou a esquerda (para a ponte).A pista central, hoje usada para quem vai para o centro, teria sua direcao invertida e serviria somente quem retorna para tomar a ponte.Quem vem do centro teria pista livre a direita para seguir para a ponte ou para o bairro.Eliminacao do semaforoUm dos pontos importantes da proposta e a remocao do sinal. Ele perde funcao ja que ha pistas o suficiente para quem retorna e quem segue livre.Controlador de velocidade e o "X" da questaoUma boa parcela dos automoveis vindos do centro passa para a pista da esquerda, enquanto quem faz o retorno toma a direita para entrar na ponte. Isso
resulta num fluxo em "X".Para evitar problemas, quem chega livre e quem acelera no retorno precisa estar na mesma velocidade, facilitando o "xis" da troca de pistas. 50km/h seriam o ideal neste caso. Quem acelera atinge esta velocidade rapidamente e conseguiria entrar no fluxo com facilidade.Os automoveis vindos do bairro em direcao ao centro estarao automaticamente em baixa velocidade, pois estarao fazendo uma volta e uma curva fechada a direita para seguir. Nao e necessario pardal ali.Entendo que essa ideia desbloquearia aquele trecho, permitindo que todos andem constantemente sem parar nunca. Isso reduziria filas e melhoriaria a vida de todos.