violados pela acao de estudantes ou terceiros, dentro dasala de aula. VAMOS REFLETIR: Como que a educacao e ainformacao direcionadas aos estudantes dentro da escola poderao atender aliberdade de consciencia e crenca de cada um (compreendendo que o Projeto deLei pretende que crencas e formas de pensar nao sejam, de forma, algumaquestionadas) e, ao mesmo tempo, atender a liberdade de ensinar, de divulgar opensamento, garantindo o pluralismo de ideias e concepcoes pedagogicas (quandoas ideias construidas historicamente por renomados filosofos, sociologos,antropologos, cientistas sociais, politicos e pesquisadores diversosquestionam-se umas as outras, bem como a propria existencia humana) sem gerar ocontraditorio, a reflexao, o questionamento e o debate? Do mesmo modo ocorre com o itemVII do mesmo artigo do referido Projeto de Lei: "VII - direito dos pais a queseus filhos recebam a educacao religiosa e moral que esteja de acordo com assuas proprias conviccoes." VAMOS REFLETIR: Uma coisa e agarantia Constitucional do respeito a liberdade de credo religioso, outra coisae a Educacao que tem como principio a liberdade, a democracia, o pluralismo e orespeito as diferencas obrigar a cada unidade de ensino garantir que cada um deseus alunos (em sua diversidade cultural, religiosa e de pensamento) adquira oconhecimento existente no mundo (e correspondente a cada nivel de ensino), deforma a impedir que o aluno a reflita sobre as suas concepcoes morais,religiosa e de vida. Impedir a reflexao fere a propria proposta daEducacao que e formar individuos aptos a refletirem sobre a propria realidadepara nela intervirem, visando as necessidades sociais que sao historicamentedeterminadas. NESSE SENTIDO, O PROJETO DE LEI APRESENTA UMA CAMISADE FORCA E UMA MORDACA A EDUCACAO O Projeto de Lei, nesses itens,fere a compreensao de que tudo na historia se transforma, nao so a realidade,como a direcao da ciencia e a propria concepcao sobre o mundo e a existenciahumana.Agora, vamos refletir sobre o texto do paragrafounico do artigo VII do referido Projeto de Lei: "Paragrafo unico. O PoderPublico nao se imiscuira na opcao sexual dos alunos nem permitira qualquerpratica capaz de comprometer, precipitar ou direcionar o natural amadurecimentoe desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidadebiologica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicacao dos postulados dateoria ou ideologia de genero." Percebe-se haver ai uma confusaoentre identidade de genero e orientacao sexual. Uma coisa e a identidade degenero, o genero com que a pessoa se identifica, apesar dos componentes sociaise culturais da construcao do homem e da mulher presentes na sociedade e em seuproprio grupo familiar e social. Outra coisa e orientacao sexual, que e ogenero pelo qual cada pessoa sente atracao. Como a realidade nos mostra, nemsempre a construcao social do homem e da mulher, baseados nos aspectosanatomicos, determinam a atracao sexual de cada um. Nem sempre a pessoa quenasce com o corpo de mulher ou de homem se sente uma mulher ou um homem, emboratenha sido educada dentro de uma cultura que relaciona a identidade a anatomia.O texto do paragrafo unicotambem parece confundir o que significa "natural amadurecimento edesenvolvimento" da personalidade do individuo, defendendo uma ideiaequivocada e preconceituosa de que os individuos que nao se identificam com ogenero associado a