Karla Borges, funcionaria da Secretaria Municipal daFazenda ha 23 anos, especializada em direito tributario, revela as monstruosasdistorcoes do IPTU do prefeito ACM Neto (DEM). Ela publicou um artigointitulado O reflexo do IPTU na populacao de baixa renda de Salvador, no sitePolitica Livre. A conclusao e estarrecedora. Imoveis tiveram nomes deproprietarios alterados, muitas areas majoradas, descontos anunciados na campanhapublicitaria do recadastramento naoaconteceram, terrenos foram supervalorizados, imoveis comerciais e residenciaistiveram aumentos fora da realidade de mercado, isencoes e imunidades foramrevogadas sem aviso previo. Resultado: cenas de filme de terror nas filas daSecretaria Municipal da Fazenda. A campanha do prefeito era uma fantasia, houveaumento do IPTU principalmente para a populacao de baixa renda, ja que osimoveis de luxo permaneceram com a mesma aliquota de 1%. Moradores de becos einvasoes foram surpreendidos com debito do IPTU. A prefeitura nao conferiu inloco nenhum dos mais de 200 mil cadastros novos e na sanha de arrecadarpenalizou a parte pobre da populacao.LEIA NA INTEGRA:O reflexo do IPTU na populacao de baixa renda deSalvadorKarla Borges - Auditora Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda do Salvador ha 23anos, graduada em Administracao de Empresas (UFBA) e Direito (FDJ),Pos-Graduada em Administracao Tributaria (UEFS), Direito Tributario, DireitoTributario Municipal (UFBA), Economia Tributaria (George Washington University)e Especialista em Cadastro pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid. Engana-se quem pensa que mais da metade dos imoveis de Salvador estaoisentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, fato quebeneficiaria com justica a populacao de baixa renda. O rodape da InstrucaoNormativa 12/13 informa que a quantidade de imoveis residenciais, naoresidenciais e de terrenos registrada no cadastro imobiliario em 30 de novembrode 2013 era de 648.227 (seiscentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte esete), 86.685 (oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco), e 42.080(quarenta e dois mil e oitenta), respectivamente. Portanto, apenas 232.300 proprietarios de imoveis foram beneficiados doIPTU, mas penalizados com a obrigatoriedade de pagar a TRSD (Taxa de Lixo)atraves da cobranca nos boletos de 2014 enviados pela Secretaria Municipal daFazenda de Salvador. Felizmente, o Chefe do Poder Executivo teve asensibilidade de enviar em carater de urgencia para Camara Municipal, projetode lei para isentar da taxa aqueles contribuintes que se encontravam em situacaode isencao do imposto, com a finalidade de reparar o lapso cometido pelaadministracao fazendaria, sendo aprovado por unanimidade.O Decreto 24194/13 publicado em 31/08/13 criou antes mesmo da leiaprovada em 27/09/13, 87 setores fiscais, distribuidos em cinco zonas fiscais,delimitando as areas do territorio do Municipio, de acordo com ascaracteristicas socio-economicas (renda per capita) e de infraestrutura, com oobjetivo de estabelecer fatores de correcao especificos para cada zona a seremaplicados sobre o valor unitario padrao da construcao. Se a intencao era tornarmais equanime a tributacao das unidades imobiliarias construidas, o resultadofoi o extremo oposto. Ate hoje se desconhece o corpo tecnico responsavel pelaelaboracao e principalmente as razoes da inclusao na mesma zona fiscal V dosbairros da Vitoria e Graca, junto com Piata I, II e Sao Cristovao II, na zonafiscal IV Barra, Canela e Pituba junto com Bela Vista e Stella Maris, na zonafiscal III Rio Vermelho, Barris, Brotas, Garcia com Matatu, Imbui,