1. CONSIDERACOES INICIAISEstao obrigados, pela Legislacao Tributaria Estadual, a utilizar o livro Registro de Controle da Producao e do Estoque os estabelecimentos industriais, equiparados a industrial e comerciais atacadistas, podendo, ainda, a criterio da Fiscalizacao de Tributos Estaduais, ser exigido de contribuintes de outros setores, com as adaptacoes necessarias.O livro fiscal, objeto deste estudo, destina-se a escrituracao tanto dos documentos fiscais como daqueles de uso interno do estabelecimento, correspondentes as entradas, as saidas e fornecimentos a producao, bem como das quantidades referentes aos estoques de mercadorias, exceto as entradas de mercadorias a serem integradas ao ativo permanente ou destinadas a uso ou consumo da empresa.2. ESCRITURACAOOs lancamentos serao feitos por operacao, devendo ser utilizada uma folha para cada especie, marca, tipo e modelo de mercadoria. Contudo, tratando-se de produtos com a mesma classificacao fiscal do IPI, o contribuinte podera agrupa-los numa mesma folha, desde que autorizado pela Secretaria da Receita Federal.Os lancamentos obedecerao as seguintes disposicoes:a) quadro Produto: identificacao da mercadoria;b) quadro Unidade: especificacao da unidade (quilogramas, metros, litros, duzias, etc.), de acordo com a Legislacao do IPI;c) quadro Classificacao Fiscal: indicacao da posicao, subposicao, item e aliquota previstos pela Legislacao do IPI, nao se aplicando aos estabelecimentos comerciais nao equiparados aos industriais;d) colunas sob o titulo Documento: especie, serie e subserie, numero e data do respectivo documento fiscal e/ou de uso interno do estabelecimento, correspondente a cada operacao, sendo dispensada a escrituracao desta coluna em relacao a producao do proprio estabelecimento, bem como relativo a materia-prima, produto intermediario e material de embalagem remetido pelo almoxarifado ao setor de fabricacao para industrializacao no proprio estabelecimento;e) colunas sob o titulo Lancamento: numero e folha do livro Registro de Entradas ou do livro Registro de Saidas em que o documento fiscal tenha sido lancado, bem como a respectiva codificacao contabil e fiscal, quando for o caso, sendo dispensada a escrituracao desta coluna em relacao a producao do proprio estabelecimento, bem como referente a materia-prima, produto intermediario e material de embalagem remetido pelo almoxarifado ao setor de fabricacao para industrializacao no proprio estabelecimento;f) colunas sob o titulo Entradas:f.1) coluna Producao - No Proprio Estabelecimento: quantidade do produto industrializado no proprio estabelecimento, facultada a escrituracao em totais diarios;f.2) coluna Producao - Em Outro Estabelecimento: quantidade do produto industrializado em outro estabelecimento da mesma empresa ou de terceiros, com mercadorias anteriormente remetidas para esse fim;f.3) coluna Diversas: quantidade de mercadorias nao classificadas nos nos 1 e 2, inclusive as recebidas de outros estabelecimentos da mesma empresa ou de terceiros para industrializacao e posterior retorno, consignando-se o fato, nesta ultima hipotese, na coluna Observacoes;f.4) coluna Valor: base de calculo do IPI, quando a entrada das mercadorias originar credito desse tributo ou, se a entrada nao gerar credito ou se der ao abrigo da isencao ou nao-incidencia do referido imposto, sera registrado o valor total atribuido as mercadorias;Obs.: E dispensada a escrituracao desta coluna:a) em relacao a producao do proprio estabelecimento;b) aos estabelecimentos comerciais atacadistas nao equiparados a industriais e obrigados a escrituracao deste livro.f.5) coluna IPI: valor do IPI creditado, quando de direito, dispensada a escrituracao desta coluna