Comissao de Educacao aprovou projeto que pede a inclusao do tema na Lei de Diretrizes e Bases. Comissao de Educacao e Cultura do Senado aprovou um projeto que torna lei o combate ao bullying nas escolas. A sugestao e de que o assunto passe a constar na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O assunto segue para ser estudado pela Camara.Especialistas criticam a imposicao de novos conteudos a escola, que prejudicam o ensino dos conteudos ja previstos. Nos ultimos quatro anos foram acrescidos ao curriculo da educacao basica sete novas obrigatoriedades.Se o projeto for aprovado, os estabelecimentos de ensino, publicos ou privados, passarao a ter a incumbencia de promover adotar estrategias de prevencao e combate a praticas de intimidacao e agressao recorrentes entre os integrantes da comunidade escolar, conhecidas como bullying.Para o autor do projeto de lei (PLS 228/10), senador Gim Argello (PTB-DF), os efeitos do bullying sao deleterios, "causando enorme sofrimento as vitimas" e "a situacao e ainda mais grave quando acontece nas escolas, por afetar individuos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estao em desenvolvimento".Em sua justificativa, o senador pelo Distrito Federal lembra que o tema, por ser recente, ainda nao esta previsto na LDB. Para ele, a abordagem nas escolas e necessaria, pois o bullying se manifesta de formas diversas, que incluem insultos, intimidacoes, apelidos pejorativos, humilhacoes, amedrontamentos, isolamento, assedio moral e tambem violencia fisica.O relator da proposta, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), disse que o projeto vem "em boa hora". Ele sugere providencias como a capacitacao de professores e interacao entre educadores, pais e alunos, mas diz que "por se tratar de uma lei geral, valida para todos os sistemas de ensino, nao seria adequado descer a detalhes".Gastos com EducacaoNa reuniao desta terca, a comissao tambem aprovou a realizacao de uma audiencia publica para apresentar e debater os gastos relativos aos anos de 2009 e 2010 - da Uniao, dos estados e dos Municipios - com educacao nas suas diversas modalidades, com enfase na educacao basica.O autor do requerimento, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), quer discutir, no debate, a planilha de custos associado ao Plano Nacional de Educacao, e a evolucao do numero total de alunos no sistema de ensino. As investigacoes sobre a queda do estudante de 12 anos de uma janela do quinto andar do Colegio Sao Bento, no Centro do Rio de Janeiro, ocorrida em 28 de setembro, apontam para uma tentativa de suicidio, possivelmente, causada por bullying. O assunto que assombra alunos, pais, professores e escolas pelo mundo, foi tema em 2009 de um video, realizado por pesquisadores do Instituto de Comunicacao e Informacao Cientifica e Tecnologica (Icict/Fiocruz) e alunos de escolas publicas, intitulado Sem nocao: zoacao tem limites?, que aborda o fenomeno do bullying no universo escolar, com os jovens relatando suas experiencias sob a otica de quem sofre e de quem pratica esse tipo de assedio.Com 15 minutos de duracao, o video e resultado do projeto Rompendo o Silencio Competencia (literacy) em Saude Mental, produzido pelo Icict, Faperj e Fiocruz, e foi coordenado pela pesquisadora e vice-diretora de Informacao e Comunicacao do Icict