Questao:Dois condominos querem pretendem efetuar a divisao amigavel de um imovel rural, de modo que a gleba de um fique inteiramente encravada na gleba do outro. Respeitando-se a FMP (fracao minima de parcelamento) e sendo constituida uma servidao de passagem no imovel do "entorno" em favor do imovel encravado, pergunto: - como sera descrito o imovel do entorno se, dentro do seu perimetro, ha o outro imovel cuja area nao lhe pertence?JASSCParecer:Ola, JA.A situacao por voce relatada pode ser representada pela seguinte figura:A descricao de um imovel que possui um outro imovel encravado em seu interior nao e nada intuitiva, gerando muitas duvidas ate para aqueles que tem certa experiencia na interpretacao de descricoes tecnicas imobiliarias.Diante disso e, em especial, pelo fato de que os interessados (segundo seu relato) pretendem instituir uma servidao de passagem (em geral, "uma estrada interna para passagem de veiculos"), ha duas formas de solucionar a questao, formas bem distintas sob o enfoque juridico, mas quase identicas sob o enfoque pratico.Ei-las:1) A forma escolhida pelos condominos (com o encravamento do imovel):o imovel do entorno tem formato de um "donut" (uma rosquinha com furo no meio) e o outro imovel fica no centro, inteiramente cercado pelo "donut";basta descrever o perimetro externo do "donut" e, ao final dessa 1a parte da descricao, explicitar que ha, em seu interior, um imovel encravado, passando, entao, a descrever o perimetro externo deste outro imovel (descricao que coincide com o perimetro interno do "donut"); portanto, a planta dessa divisao apresentara dois poligonos, um interno (imovel encravado) e outro externo (o conjunto dos dois imoveis);matematicamente: "area do poligono interno" = "area do imovel encravado"; portanto, "area do poligono externo" - "area do poligono interno" = "area do donut";atentar para a necessidade de se fazer uma "amarracao" do ponto inicial da descricao do perimetro interno com a descricao do perimetro externo (ha varias formas para se fazer isso); caso a descricao dos imoveis seja feita com coordenadas georreferenciadas, essa necessidade deixa obviamente de existir.2) A forma mais simples (sem o encravamento do imovel):em vez de instituir servidao, proceda-se a divisao do imovel de forma que essa "estrada" pertenca ao imovel "encravado" (que nao mais ficara encravado), ou seja, o outro imovel nao o circundara por completo e a descricao de ambos sera da forma normal (simples descricao do perimetro);caso essa "estrada" seja de utilizacao comum para esses novos imoveis, deve-se instituir uma servidao sobre essa area em favor do imovel externo (que sera o imovel dominante), ou seja, inverte-se o papel, ficando o imovel "quase encravado" no papel de proprietario e serviente da area dessa "estrada";dessa forma, fica garantida a utilizacao dessa estrada por ambos os imoveis: pelo serviente (que e o titular da area) e pelo dominante; ou seja, na pratica, nada muda, pois a servidao continuara sendo uma "estrada" de uso comum desses ex-condominos, nao importando quem seja seu proprietario.Eis, abaixo, as duas diferentes formas de solucionar seu caso, destacando, mais uma vez, que sao formas formas bem distintas sob o enfoque juridico, mas quase identicas sob o enfoque pratico.Quanto a descricao tecnica, segue