Universidade Federal deBrasiliaHorario: 20h00Palestrante: Ex-reitorda UnB Professor Doutor Jose GeraldoSouza Junior O professor Jose Geraldo faz uma metafora da palavrarua para conceituar sua tese de que o direito deve ser procurado na sociedade enao em si proprio. Para o professor: "O que traduz a verdadeira acepcao dedireito e ele ser imediacao de uma sociedade que respeite a liberdade. A rua eum lugar em que ao reivindica-la para a cidadania, para liberdade, (...) para reivindicarseus direitos, a multidao transeunte se transforma em povo". Para Jose Geraldo o direito so chegara aos tribunais esera devidamente aplicado a partir do momento em que existir a consolidacao doestado democratico na rua. O professor defende que direitos sao relacoes e aconstituicao sinaliza essa atuacao. A democracia e exposta enquanto inovacao,possibilidade de criacao de direitos. A cidadania, portanto, como parte desteprocesso, nao pode ser algo passivo, tem de ser algo ativo, se permitir queseja escrito, sejam criado, os sujeitos e os direitos. Oprofessor ainda aponta em sua fala uma dupla crise de conhecimento e politica,apontando como alternativa a confianca no protagonismo social e em um fazersolidario, que gera capacidade organica do ser humano de exercer seus direito.Parafinalizar, Jose Geraldo da um exemplo comparativo de Cuba e Brasil, apontando:Mesmacolonizacao, mesmo processo de exploracao - plantations e mais valia - mesmosistema escravocrata, logo, mesma base social. Entre nos os negros continuaramexcluidos, pois o pos-colonialismo nao os integrou. Em Cuba nao, o ensinosuperior possibilitou a insercao dos mesmos, tornando-se uma sociedadeigualitaria. -CAMARA DOS DEPUTADOS 04/09/2013Programacao: Camara dos DeputadosTema: Comissao de LegislacaoParticipativa (CLP)Local: Camara dos DeputadosHorario: 09h00Palestrante: Representanteda Comissao de Legislacao Participativa - Aldo Moreno Na visita a Camarados Deputados, as delegacoes da USP e UFABC tiveram um problema quanto a entradanas dependencias da Camara, pois no dia 03/09/2013 houve uma manifestacao daCUT contra a PEC da terceirizacao, e no dia 04/09/2013, a CUT estava novamentena porta querendo ingressar na camara para acompanhar a votacao. O presidenteda casa solicitou que nao fosse autorizada a entrada de ninguem neste dia, porisso, houve essa dificuldade na entrada. Nao conseguimosconversar diretamente com os Deputados da Comissao de Legislacao Participativa,porem fomos encaminhados ao CEFOR Centro de Formacao, Treinamento eAperfeicoamento, onde conversamos com a equipe integrante da Comissao deLegislacao Participativa. Antes de a palestra comecar, a principal critica, queinclusive foi dirigida aos palestrantes, foi a de que era contraditorio sermostransferidos para outro local falar sobre participacao, uma vez que, na portada Camara dos Deputados fomos impedidos de participar democraticamente. Qualquerentidade civil organizada, ONGs, sindicatos, associacoes e orgaos de classe,podem apresentar a Camara dos Deputados, por meio da CLP, suas sugestoeslegislativas. Essas sugestoes vao desde propostas de leis complementares eordinarias, ate sugestoes de emendas ao Plano Plurianual e a Lei deDiretrizes Orcamentarias. Para ampliar o acesso da populacao ao PoderLegislativo, a CLP tambem disponibiliza um Banco de Ideias formado porsugestoes apresentadas ao Parlamento pelos cidadaos e cidadasbrasileiros individualmente. -O SENADO - 04/09/2013Programacao: III Seminario USPTema: Eventos Legislativos doSenado Comissao de Direitos Humanos e Legislacao ParticipativaLocal: Senado FederalHorario: 15h00Palestrante: Senadora do Espirito Santo -Presidente da Comissao - Ana RitaEsgarioAtualmentecomposta por 19 senadores titulares e 19 senadores suplentes, a comissao