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NBR 9050 Acessibilidade a Edificacoes Mobiliario, Espacos e Equipamentos Urbanos;NBR 15250 - Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancario; Lei n 7.853 de 24 de outubro de 1989.Lei no 10.098 de 19/12/2000 (acessibilidade)Decreto 5296/2004 (Regulamenta a Lei 10098/2000) Decreto 3298/99 (Regulamenta a Lei 7.853/89 Constituicao arts. 24, VII, VIII, 180 Lei no 6.513, de 20 de dezembro de 1977 Dispoe sobre a Politica Nacional de Turismo, define as atribuicoes do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estimulo ao setor turisticoDispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de Locais de Interesse Turistico; sobre o Inventario com finali Lei no 8.181, de 28 de marco de 1991 Da nova denominacao a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008 Dispoe sobre a Politica Nacional de Turismo, define as atribuicoes do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estimulo ao setor turistico Decreto no 7.381, de 2 de dezembro de 2010 Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispoe sobre a Politica Nacional de Turismo, define as atribuicoes do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estimulo ao setor turistico, e da outras providencias Constituicao arts. 20, X, 23, III, V, 24, VII, 215 a 216 Lei no 12.343, de 2 de dezembro de 2010 Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informacoes e Indicadores Culturais - SNIIC e da outras providencias. Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009 Estatuto dos Museus Lei no 11.437, de 28 de dezembro de 2006 Altera a destinacao de receitas decorrentes da Contribuicao para o Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisoria no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; altera a Medida Provisoria no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, prorrogando e instituindo mecanismos de fomento a atividade audiovisual; e da outras providencias. Lei no 10.753, de 30 de outubro de 2003 Politica Nacional do Livro Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993 Cria mecanismos de fomento a atividade audiovisual e da outras providencias. Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 Restabelece principios da Lei n 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac) - Lei Rouanet Lei no 4.845, de 19 de novembro de 1965 Proibe a saida, para o exterior, de obras de arte e oficios produzidos no pais, ate o fim do periodo monarquico Lei no 3.924, de 26 de julho de 1961 Dispoe sobre os monumentos arqueologicos e pre-historicos Medida Provisoria no 2.208, de 17 de agosto de 2001 Dispoe sobre a comprovacao da qualidade de estudante e de menor de dezoito anos nas situacoes que especifica Decreto-Lei no 25, de 30 de novembro de 1937 Organiza a protecao do patrimonio historico e artistico nacional Decreto no 7.414, de 30 de dezembro de 2010 Dispoe sobre a obrigatoriedade de exibicao de obras audiovisuais cinematograficas brasileiras, e
Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Codigo Civil Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Codigo Penal Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 - Consolidacao das Leis de Trabalho - CLT Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Codigo Tributario Nacional Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Codigo de Defesa do Consumidor Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Codigo de Transito BrasileiroLei no 4.737, de 15 de julho de 1965 - Codigo EleitoralLei no 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Codigo FlorestalDecreto no 24.643, de 10 de julho de 1934 - Codigo da AguasDecreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Codigo de MinasDecreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Codigo penal MilitarDecreto-Lei no 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Codigo de Processo Penal MilitarLei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Codigo Brasileiro de Aeronautica Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962 - Codigo Brasileiro de Telecomunicacoes Lei no 556, de 25 de junho de 1850 - Codigo Comercial Organizacao da Sociedade Civil de Interesse Publico OSCIPI. Qualificacao de entidades como OSCIPLei 9.790 de 23 de marco de 1999II. Regulamentacao da qualificacaoDecreto 3.100 de 30 de junho de 1999Organizacoes Sociais - O.SI. Qualificacao de entidades como Organizacoes SociaisLei, 9.637 de 15 de maio de 1998 Consulte aqui as Leis de Paraty. Leis do Municipio Participacoes governamentais sao pagamentos a serem realizados pelos concessionarios de exploracao e producao de petroleo ou gas natural, conforme previsto na Lei 9.478/1997. Incluem bonus de assinaturas, royalties, participacao especial e pagamento pela ocupacao ou retencao de area. O Decreto no 2.705/1998 estabelece os criterios para calculo e cobranca das participacoes governamentais. Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997Dispoe sobre a politica energetica nacional, as atividades relativas ao monopolio do petroleo e institui o Conselho Nacional de Politica Energetica e a Agencia Nacional do PetroleoLei no 11.909, de 4 de marco de 2009Dispoe sobre as atividades relativas ao transporte de gas natural, de que trata o art. 177 da Constituicao Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefacao, regaseificacao e comercializacao de gas naturalLei no 12.276, de 30 de junho de 2010Autoriza a Uniao a ceder onerosamente a Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercicio das atividades de pesquisa e lavra de petroleo, de gas natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituicao Constituicao do Brasil Constituicao do Estado do Rio de Janeiro Lei Organica de Paraty Emenda a lei organica municipal 011/1999 Projeto de emenda a lei organica municipal 002/2000 Projeto de emenda a lei organica municipal 003/2000 Projeto de emenda a lei organica municipal 005/2001 Projeto de emenda a lei organica municipal 007/2001 Emenda a lei organica municipal 014/2001
Emenda a lei organica municipal 015/2001 Emenda a lei organica municipal 016/2001 Emenda a lei organica municipal 017/2001 Emenda a lei organica municipal 018/2001 Emenda a lei organica municipal 019/2003 Emenda a lei organica municipal 020/2003 Emenda a lei organica municipal 021/2004 Emenda a lei organica municipal 022/2005 Regimento Interno da Camara Municipal de Paraty
loucuras da vida com a propriedade de uma diva do soul. Mas a britanica Dionne Bromfield, cantora de apenas 15 anos que se apresenta nesta terca (24) no Summer Soul Festival, em Sao Paulo, ja conta com o mais importante para fazer com que ela chegue cada vez mais longe: a voz.Apesar da pouca idade, Bromfield desembarca no Brasil com a turne de seu segundo album, Good for the soul, de 2011. A boa mistura do soul de artistas como Aretha Franklin e Tammi Terrell - duas de suas influencias - com a musica pop esta presente tanto no novo disco quanto em "Introducing Dionne Bromfield", de 2009. Ambos os trabalhos sairam pela Lioness Records, selo fundado por Amy Winehouse, que apadrinhou musicalmente a jovem cantora. "Ela sempre dizia para eu compor minhas proprias musicas", lembra Dionne em entrevista por telefone ao G1.Na conversa, a britanica conta que tem o CD de Justin Bieber em casa, diz que podem surgir surpresas no repertorio das apresentacoes do Summer Soul Festival e fala sobre o soul em sua vida e a lacuna existente no universo musical apos a morte de Amy Winehouse.G1 Voce e uma cantora adolescente, mas nao pertence ao atual grupo de artistas jovens, como Justin Bieber e Selena Gomez, por exemplo. Sua musica e mais seria e adulta. Foi uma coisa natural em sua carreira ou algo mais consciente? Dionne Bromfield Foi muito natural, definitivamente nao foi pensado. Justin Bieber e Selena Gomez fazem um som mais pop e, nao vou mentir, tenho o disco do Justin Bieber em casa. Eu gosto de suas coisas. Mas eu sou uma cantora de soul, aprecio o genero, a Motown, o r&b. Embora seja bom dizer que eu definitivamente ainda tenho o espirito de uma crianca.G1 Esta feliz por se apresentar no Brasil? Dionne Sim, mal posso esperar. Terminei os ensaios e realmente estou muito empolgada.G1 O repertorio dos shows tera surpresas? Dionne Talvez aparecam algumas surpresas no meio das coisas que vou tocar. Depende de como voces vao me tratar (risos). Apresentarei algumas faixas do meu primeiro disco e tambem outras do meu novo album, que sera lancado em breve no Brasil.G1 De onde vem essa influencia de soul? Quais sao seus artistas preferidos dentro do genero?Dionne Na verdade veio da Aretha Franklin, Marvin Gaye, Tammi Terrell e todos aqueles artistas dos anos 60, da Motown e tambem da Lauryn Hill. Amo ela. Mas tambem quero que minha musica seja um pouco mais livre. Ha musicas como Good for the soul, que obviamente mostram bem o lado soul. Por outro lado, Move a little faster e genuinamente uma cancao pop. Eu queria meio que caminhar entre os dois mundos, nao queria fazer nem um disco simplesmente de soul e nem algo completamente pop. A ideia era misturar as duas coisas.G1 Amy Winehouse era sua madrinha na musica. Qual lembranca voce tem dela?Dionne Sao muitas. Ela sempre dizia para eu compor minhas proprias musicas e eu nunca entendi o porque ate ter que fazer meu segundo album. Pensei: agora sei porque ela me pedia
pra fazer isso.G1 Voce cantou no tributo dela. Como foi essa experiencia?Dionne Esse foi o meu melhor momento cantando desde o programa Strictly come dancing em 2009. Cantei muito bem, foi maravilhoso poder homenagear Amy com Love is a losing game. Foi realmente adoravel.G1 Alem disso, voce tambem foi a ultima pessoa com quem ela se apresentou antes de morrer. Acredita que ela deixou uma lacuna na musica que sera dificil de ser preenchida?Dionne Sim, ninguem pode substituir Amy. Nem eu, nem Adele, nem Duffy. Ela era uma artista de verdade e ninguem pode tentar ser Amy.G1 Seu primeiro disco saiu quando voce tinha apenas 13 anos. Como foi esse periodo? Seus pais te ajudaram a controlar tudo?Dionne Minha mae, minha equipe e todos ao meu redor me apoiaram bastante. Eu era muito jovem. Que eu saiba nao havia ninguem no Reino Unido naquele momento que fazia o que eu estava fazendo. Eu era meio que o unico peixe na lagoa naquela epoca, mas foi incrivel poder fazer isso tao jovem, porque agora sei como funciona a industria da musica.G1 Entao veio o segundo disco, e agora voce vai tocar no Brasil...Dionne E uma coisa fenomenal. Nunca pensei que fosse conseguir me apresentar fora do Reino Unido, para comecar. Visitar o Brasil e algo espetacular, espero que voces me aceitem e gostem de mim!
O Coldplay lancou na terca-feira (18) o video de "Paradise", segundo single do disco "Mylo xyloto", quinto trabalho do grupo que chega as lojas no dia 24 deste mes. Veja o clipe no canal da banda no YouTube. O diretor escalado e Mat Whitecross, que havia trabalhado com o quarteto ingles em "Lovers in Japan" e "Christmas lights". No novo video, o vocalista Chris Martin aparece vestido com uma fantasia de elefante, assim como os outros musicos da banda. As cenas foram gravadas em Londres e na Africa do Sul. A atriz e cantora Selena Gomez obteve uma ordem judicial temporaria de protecao contra um homem de 46 anos que, segundo o advogado dela, tem um historico de doenca mental e ja falou que pensa em matar a artista. Um juiz da Corte Superior de Los Angeles aprovou a ordem que obriga Thomas Brodnicki a manter pelo menos 100 metros de distancia de Selena, de 19 anos, que e tambem a namorada de Justin Bieber. "Sinto medo extremo de Brodnicki, devido a ameaca direta que ele fez contra minha vida, seu comportamento obsessivo e ameacador em relacao a mim e seu historico de perseguicao criminosa", disse a artista em declaracao registrada no tribunal. No mes passado, Brodnicki foi detido por 72 horas para averiguacao de sua saude mental, depois de ameacar arrancar os olhos de transeuntes na rua, segundo documentos registrados no tribunal pelo advogado de Selena Gomez e postados pelo site de celebridades E! Online. Durante essa detencao, Brodnicki disse a um medico que viajara de Chicago a Los Angeles com a intencao de ter um encontro com Selena Gomez e que pensava em machuca-la ou mata-la. De acordo com o comunicado feito ao tribunal, Brodnicki tem historico de doenca mental. Documentos do tribunal dizem que uma unidade da policia de Los Angeles esta cuidando do caso e trabalhando para proteger Gomez contra Brodnicki. Conhecida por sua atuacao no programa de TV da Disney "Feiticeiros de Waverly Place", ela atuou este ano no filme "Monte Carlo". Como cantora, seus sucessos principais sao "Shake it up" e "Tell me something I don't know". Nove dos maiores representantes da musica evangelica vao se reunir para um evento que pretende atrair 200 mil pessoas para o Aterro do Flamengo, no Centro do Rio, em dezembro. Composto por Diante do Trono, Regis Danese, Damares, Fernanda Brum, Ludmila Ferber, Eyshila, Davi Sacer, Pregador Lou e Fernandinho, o elenco escalado para o show participou de uma coletiva de imprensa nesta terca (18), no Rio, para anunciar a atracao. "O festival sera um painel de tudo o que esta acontecendo na musica evangelica no Brasil", diz o diretor-geral da Geo Eventos, Leonardo Ganem, uma das empresas parceiras do festival, que acontece no dia 10 de dezembro e sera exibido como parte das atracoes de fim de ano da TV Globo no domingo, dia 18."Estamos aqui como parceiros e aliados de algo muito maior do que nos. Nao vamos participar simplesmente de um festival religioso, mas temos a consciencia de que somos porta-vozes do Ceu representando milhoes de brasileiros
cristaos que, acima de tudo, tem uma mensagem real de esperanca. Atraves da musica, temos a oportunidade de liberar palavras que vao ecoar pelo Brasil de uma maneira espiritual", disse a cantora Ludimila Ferber, que soma 14 CDs gravados ao longo de 17 anos de carreira. De acordo com Luiz Gleiser, diretor de nucleo da Globo, o festival vai consolidar algo que ja vem fazendo parte da programacao de entretenimento da emissora, como no caso dos programas "Domingao do Faustao" e "TV Xuxa", que tem recebido pontualmente atracoes do genero. "Nao podemos de maneira nenhuma ignorar as expressoes da cultura do nosso povo. E a musica evangelica e um fenomenos dessa imensa forca que se expande sem cessar. Da mesma maneira abrimos para musica sertaneja ha 20 anos, e para a o rock brasileiro ha 30, vamos fazer agora com a musica gospel", comentou Gleiser, adiantando que o show sera realizado entre as 14h e 22h, mas sera condensado em um especial para a TV com cerca de 70 minutos de duracao. "Realizacao" Marcelo Soares, diretor geral da Som Livre, tambem destacou a importancia que o segmento vem conquistando no mercado fonografico brasileiro nos ultimos anos. "A musica evangelica e hoje uma cena musical muito importante no Brasil. Atingiu uma maturidade enorme e uma riqueza artistica que dificilmente vamos encontrar em outro lugar do mundo", destacou.
A cantora e compositora Rita Lee, que anunciou em seu Twitter neste domingo (22) que nao vai mais se apresentar ao vivo, disse que ainda continuara a fazer musicas e a gravar. "Aposentar dos palcos nao significa parar de cantar, au contraire, vou ser rato de estudio, tenho material para gravar mais cinco discos de ineditas", afirmou no microblog na manha desta segunda-feira (23).Ela tambem comentou que nao gosta do termo "aposentadoria". "A palavra tem muitas olheiras, troco por 'feriaday': dar-se feriado diariamente. Fulana feriadeu-se, do verbo feriadar. Melhor", brincou.Por fim, falou um pouco mais sobre a "fragilidade fisica" que fez com que ela tomasse a decisao de se afastar dos palcos. "Por Zeus! Minha mumia esta viva, me tirem da tumba! Nao estou feriadando porque quero, eu preciso. Nem so de palco vive a musica, bebe".Ha ainda um show marcado para a turne Etc na praia Atalaia Nova, em Barra dos Coqueiros, na Regiao Metropolitana de Aracaju, no proximo sabado (28). A cantora se prepara para lancar, em marco, Reza, seu primeiro album so com musicas ineditas desde 2003, quando ela gravou Balacobaco. A ex-modelo Heather Mills,,ex-mulher de Paul McCartney, esta sendo processada por um cabeleireiro de Los Angeles que alega que a ex-participante de um reality show na TV nao lhe pagou US$ 80 mil, divida feita quando ela tentava a fama em Hollywood. David Miramontes, que e conhecido como David Paul, alega no processo aberto na Corte Superior de Los Angeles na terca-feira que trabalhou para Mills de 2005 ate 2008, mas que pediu demissao porque ela nao o pagava. Segundo ele, Mills nao tinha dinheiro ate que o divorcio do ex-Beatle foi finalizado. Mills e McCartney terminaram o casamento em 2008 e em dezembro daquele ano Mills comecou a evitar Miramontes. A conta de US$ 80 mil ainda nao foi paga. Miramontes cobra 5.000 por corte de cabelo fora de seu salao, segundo a acao judicial. Alem de receber o que lhe e devido, Miramontes quer que Mills pague os custos do tribunal e os honorarios de seu advogado. Nem Mills, que mora na Gra-Bretanha e em Nova York, nem seu agente puderam ser contatados ate terca-feira. Mills e McCartney casaram-se em 2002 em uma cerimonia deslumbrante na Irlanda, mas quatro anos depois estavam separados, alegando intrusao em suas vidas privadas. No amargo acordo de divorcio Mills ficou com 24,3 milhoes de libras (US$ 38 milhoes). A ex-modelo de 43 anos se apresentou no programa "Dancing with the stars" em 2007, apesar de ter a perna esquerda amputada abaixo do joelho depois de um acidente de carro em 1993. McCartney casou-se novamente no inicio deste mes com a empresaria americana Nancy Shevell em Londres. Em sua 18a edicao, o Panorama Percussivo Mundial (PercPan) tera o ex-The Police Stewart Copeland como principal atracao. O baterista ira se apresentar ao lado da La Notte Della Taranta, uma orquestra de cerca de 20 musicos que toca musicas folcloricas do sul da Italia. O festival acontece de 11 a 12 de novembro em Sao Paulo, no Auditorio do Ibirapuera. Tambem esta confirmada
a abertura dos instrumentistas do B'Net Marrakech ao lado das cantoras marroquinas Berberes. O rapper brasileiro Criolo tambem ira se apresentar ao lado de percussionistas convidados. Essas atracoes tocam no 1o dia, enquanto Copeland faz o show da segunda noite. Os ingressos para o festival comecam a ser vendidos a partir das 11h do dia 25 de outubro em pontos de venda da Tickets For Fun, pelo site www.ticketsforfun.com.br e pelo telefone (11) 4003-5588. As entradas custam R$20 (inteira) e R$10 (meia). Na bilheteria do Auditorio Ibirapuera nao sera cobrada taxa de conveniencia.
Florence and the Machine, Bruno Mars e a garota Dionne Bromfield, famosa por ser afilhada de Amy Winehouse.Agora, se essa mesma expectativa estiver condicionada as comparacoes - ainda que favoraveis - desse musico com estrelas que vieram antes dele, Rox tem o direito de estar um pouco preocupada. Mas ela nao esta. Ou, pelo menos, esforca-se para parecer que nao. Em entrevista ao G1, por telefone, a cantora diz nao ter problemas em ser referida como "nova Amy Winehouse", coisa que acontece com frequencia, desde que seu disco de estreia, "Memoirs", o unico ate aqui, foi lancado, em 2010.saiba maisOUCA MUSICAS DE ROXQuando o assunto vem a tona, durante a conversa, Rox nao espera sequer a pergunta terminar. Escolada, basta-lhe ouvir numa mesma frase termos como "comparam" e "cantoras", para se adiantar e ser ela propria a primeira a citar o nome de Amy. Rox tambem falou sobre a presenca uma musica sua, "My baby left me", na trilha de uma novela brasileira, "Araguaia". Por fim, disse que muita gente pensava que ela fosse brasileira, o que a deixava "toda orgulhosa". Veja, a seguir, trechos da entrevista.G1 Antes de mais nada, queria saber se voce esta melhor, porque no post mais recente do seu blog, ainda em dezembro, voce dizia que estava resfriada, e tambem que seu celular tinha sido roubado pela segunda vez...Rox Ah, obrigada por xeretar minha vida (risos)...G1 E porque, depois disso, vi em seu perfil no Facebook que voce pegou outro resfriado, desta vez quando foi fazer um show em Istambul. Como esta a sua saude agora?Rox Estou toda atrapalhada. Acho que e a epoca do ano, o tempo e tao frio, as pessoas comecam a pegar doencas eu ainda estou com um resfriado que nao passa. Estou tomando xarope para tosse, e dificil, nao posso falar muito, forcar a voz, mas ja estou bem melhor que antes. E muito frustrante quando tudo o que voce quer e cantar, mas nao pode porque sua voz nao permite.G1 E o telefone? Onde voce estava quando ele foi roubado? Ja comprou um novo?Rox E a historia mais idiota do mundo. Foi basicamente isto: eu deixei meu telefone no carro do amigo de um meu amigo meu, e o carro foi invadido... E eu tinha um iPhone novinho, e demorou muito para eu chegar a isso, meu amigo, porque sempre fui louca pelo Blackberry. E eu estava curtindo muito meu iPhone, o Instagram, todos os aplicativos maravilhosos. Eu recorri ao seguro para comprar um novo, mas voltei para o velho Blackberry...G1 Voce sabia que sua voz ficou conhecida aqui no Brasil depois de uma musica sua, My baby left me, ter sido incluida na trilha sonora de uma novela [Araguaia, exibida pela TV Globo entre setembro de 2010 e abril de 2011]? Era uma novela que se passava em uma regiao do Brasil onde ha rios e matas. Ja a sua musica e normalmente associada a vida urbana. O que acha dessa combinacao?Rox Eu acho que e uma combinacao perfeita (risos). Eu acabei de ficar sabendo [da inclusao da musica na