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Primeiro, os participantes disputarao uma etapa estadual. Esta definira a escolha dos finalistas, que competirao pela premiacao nacional.Serao avaliados os trabalhos que tenham a melhor abordagem dos seguintes temas: Fomento ao Empreendedorismo; Cooperacao; Encadeamento Produtivo; Educacao Empreendedora; Gestao, Inovacao e Competitividade; Inclusao Produtiva; Sustentabilidade; Politicas Publicas e Legislacao.O PSJ concedera premios de R$ 15 mil para os vencedores de cinco categorias principais Impresso, Radiojornalismo, Telejornalismo, Webjornalismo e Imagem Jornalistica, estando incluidos nesta ultima fotografias e reportagens cinematograficas.Alem de reconhecer os profissionais participantes dessas categorias, o PSJ fara duas premiacoes especiais. Uma delas e o Grande Premio Sebrae de Jornalismo, que contempla a melhor materia entre todas as premiadas nas cinco categorias, acumulando mais um premio de R$ 15 mil ao vencedor. A outra e a homenagem Jornalista Parceiro do Empreendedor, feita a profissionais que se destacaram em 2014 por incentivar pautas sobre micro e pequenos empreendedores.O regulamento completo da 7a edicao do premio esta disponivel no site do premio, onde tambem podem ser realizadas gratuitamente as inscricoes.Fonte: Sebrae
categorias Impresso (Jornal e Revista), Televisao, Radio e Internet. As inscricoes pela internet so poderao ser efetuadas ate 23h59 do dia 11 de junho de 2015. A partir deste horario o sistema vai bloquear qualquer intencao de inscricao. Cada concorrente podera inscrever ate 5 (cinco) reportagens.O premio vai escolher as melhores reportagens veiculadas no pais sobre o Ensino Superior.Para saber sobre o premio, regulamento, noticias, edicoes anteriores ou entrar em contato com a organizacao, acesse a pagina http://www.premioestaciodejornalismo.com.br/cms/.
atarefada que nao esta sobrando tempo para nada. Espero que as coisas se normalizem em pouco tempo, senao vou pirar.Hoje trouxe uma pagina que fiz usando o sketch da MME, e aproveitei para participar do desafio da marca...Usei os papeis da colecao Find your Wings and Fly, que inclusive deu o nome a pagina.A foto nao esta muito boa, mas o tempo por aqui nao esta ajudando.Vou tentar tirar outra depois, ok?Aqui alguns detalhes...camadinhas de recortes, toalhinha, flores...Adesivos, mais flores...Essa asa de anjo e da Momento Divertido, eu passei cola e joguei bastante glitter. Recortei a foto e encaixei a asa omo se ela saisse mesmo das costas da minha pequena...ao vivo ficou bem legal!E por hoje e isso.Mas agora tenho uma noticia para voces.Essa e a minha ultima postagem aqui.A partir de amanha estarei em um novo cantinho, que foi criado com muito carinho.Vou fazer um novo post com o link direcionando o novo blog.Obrigada por me acompanharem por tanto tempo nesse blog.Um grande beijo!
tenha sido praticado diretamente contra determinada pessoa, seus efeitos acabam por atingir, indiretamente, a integridade moral de terceiros. E o chamado dano moral por ricochete ou prejudice d'affection, cuja reparacao constitui direito personalissimo e autonomo dos referidos autores. Na ocasiao, a ministra destacou entendimento do jurista Caio Mario da Silva Pereira de que as pessoas prejudicadas pelo ato danoso tem legitimidade ativa para a acao indenizatoria. Pessoa que nao pode evidenciar dano direto pode contudo arguir que o fato danoso nela reflete e, assim, adquire legitimidade para a acao, com exclusividade ou cumulativamente com o prejudicado direto, ou em condicoes de assistente litisconsorcial, afirma Pereira no livro Responsabilidade Civil, de sua autoria. Dependencia economica Ao julgar o REsp 160.125 em 1999, o ministro Salvio de Figueiredo Teixeira, ja aposentado, foi pioneiro no STJ ao enfrentar a questao de danos morais reflexos e afastar a necessidade de dependencia economica entre a vitima e aquele que postula compensacao pelo prejuizo experimentado. A decisao do ministro e destacada ate hoje em julgamentos de danos morais por ricochete. No caso, uma adolescente de 14 anos morreu depois que o onibus escolar em que se encontrava tombou ao fazer uma curva com velocidade inadequada. Mae e dois irmaos menores de idade ajuizaram acao de indenizacao contra a empresa de onibus, pedindo R$ 10 milhoes a titulos de danos morais, alem de pensao mensal de cinco salarios minimos para cada um ate a data em que a vitima completaria 65 anos. A sentenca extinguiu o processo em relacao aos irmaos da adolescente e julgou parcialmente procedente o pedido de indenizacao da mae. A empresa foi condenada ao pagamento de 300 salarios minimos por dano moral, bem como pensao mensal no valor de dois tercos do salario minimo, a contar da data do obito ate o dia em que a vitima viesse a completar 65 anos de idade. Os irmaos apelaram da decisao, assim como a empresa de onibus, que questionava o valor da condenacao. O Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios (TJDFT) reduziu o valor dos danos morais para 200 salarios minimos. Ainda que nao tivesse havido pedido na apelacao nesse sentido, alterou o termo final da pensao mensal para a data em que a menina completaria 25 anos, por entender que nao seriam devidos danos materiais no caso concreto, em razao de a vitima nao exercer atividade remunerada. Quanto aos irmaos, o TJDFT concluiu que faltaria legitimidade ativa por nao haver reciprocidade na prestacao de alimentos entre irmaos. O Ministerio Publico do Distrito Federal interpos recurso especial, com o argumento de que os irmaos da vitima teriam legitimidade para, pelo menos, pleitear a condenacao da re por danos morais. O ministro Salvio, relator, explicou que a indenizacao por dano moral nao tem cunho patrimonial, isto e, nao visa ao reembolso de eventual despesa ou a indenizacao por lucros cessantes. Irrelevante, portanto, se havia ou nao, ou se haveria ou nao futuramente, dependencia economica entre os irmaos. O que interessa, para a indenizacao por dano moral, e verificar se os postulantes da pretensao sofreram intimamente
familiares. O relator, ministro Sidnei Beneti, destacou que, em regra, a indenizacao e devida apenas e tao somente ao lesado direto, ou seja, a quem experimentou imediata e pessoalmente as consequencias do evento danoso. Deve-se reconhecer, contudo, que, em alguns casos, nao somente o prejudicado direto padece, mas outras pessoas a ele estreitamente ligadas sao igualmente atingidas, tornando-se vitimas indiretas do ato lesivo, ponderou. Na decisao, o ministro citou ainda trecho do livro Os danos extrapatrimoniais, do professor e jurista Sergio Severo, que assinala que sobrevivendo a vitima direta, a sua incapacidade pode gerar dano a outrem. Neste caso, o liame da proximidade deve ser mais estreito. Os familiares mais proximos da vitima direta gozam o privilegio da presuncao juris tantum de que sofreram um dano em funcao da morte do parente, mas, se a vitima sobreviver, devem comprovar que a situacao e grave e que, em funca o da convivencia com a vitima, ha um curso causal suficientemente previsivel no sentido de que o dano se efetivar-se-a. Assim, Sidnei Beneti concluiu que os familiares da estudante tem direito a indenizacao decorrente da incapacidade e da gravidade dos danos causados a integridade fisica da vitima, pois experimentaram, indubitavelmente, os efeitos lesivos de forma indireta ou reflexa, como reconheceu o TJRJ. Disponivel em: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=101402
juridicos consiste nos termos sobre o qual recai o consentimento. Algumas vezes o comportamento e proibido, outras vezes e ilicito. Em ambos os casos, o objeto e inidoneo, mas seus efeitos sao diferentes. A distincao entre atividades proibidas e ilicitas e relevante, posto que enquanto naquelas o contrato, embora nulo, produz efeitos, devendo o empregado receber os salarios e outros beneficios, que lhe seriam normalmente atribuidos, neste o contrato e nulo e nao produz qualquer tipo de consequencias. Delio Maranhao (1966, p. 33) trata sobre a disparidade de efeitos, apontando que no trabalho simplesmente proibido, embora nula a obrigacao, pode o trabalhador reclamar os salarios correspondentes aos servicos realizados, o que nao aconteceria se o trabalho fosse ilicito: nemo de imporbitate sua consequitur actionem. Como exemplo de trabalho proibido pode-se citar o trabalho do menor em condicoes insalubres ou perigosas, enquanto como exemplo de trabalho ilicito pode-se citar o trabalho como apontador do jogo do bicho. Forma: e o modo pelo qual se exprime a vontade das partes. A vontade apenas passa a ter importancia para o direito quando o ato se exterioriza, constituindo fator necessario para o aperfeicoamento da vontade. O contrato de trabalho e um negocio juridico que tem ampla liberdade de forma, ressalvados os casos especiais, como o contrato de aprendizagem, que requer forma escrita, e a rescisao do contrato de trabalho, que requer apos um ano a homologacao pelo orgao competente. A liberdade de forma vem delineada no art. 443 da CLT, onde esta expressamente previsto que o contrato individual de trabalho pode ser celebrado tacita ou expressamente, verbal ou por escrito, tendo adotado a legislacao a ampla liberdade de forma. A exigencia da forma pode estar ligada a diversos motivos, como a certeza da autenticidade, do ato, garantia da livre manifestacao da vontade, realce da importancia do ato e facilitacao de sua prova
apresentar junto com a contestacao o comprovante de inscricao no PAT. Nao o fazendo, o reclamado nao se desonerou de seu encargo probatorio, motivo pelo qual deve ser julgado procedente o pedido da reclamante.
Com a sancao da Lei no 12.551/2011, que alterou o artigo 6o da CLT e extinguiu a distincao entre o trabalho presencial, realizado no estabelecimento do empregador, e o trabalho a distancia, executado no domicilio do empregado, o Tribunal Superior do Trabalho devera rever sua jurisprudencia relativa ao tema do sobreaviso. Atualmente, a Sumula 428 nao reconhece o uso de aparelhos de intercomunicacao (telefone celular, BIP ou pager) como suficientes para caracterizar o sobreaviso: o entendimento, convertido em sumula em maio de 2011, e o de que o simples uso desses aparelhos nao obriga o empregado a esperar em casa por algum chamado do empregador, e pode se deslocar normalmente ate ser acionado.Para o presidente do TST, ministro Joao Oreste Dalazen, a entrada em vigor da nova lei torna "inafastavel" a revisao da Sumula 428, e adianta que pretende promover uma semana para que os 27 ministros da Corte discutam os varios aspectos envolvidos na nova realidade.O que muda com a nova lei?Dalazen A lei passou a dizer que o trabalho realizado a distancia e tempo de servico. A meu juizo, e inafastavel a revisao da sumula em face da superveniencia da lei.Qual o seu impacto, na ordem juridica, decorrente dos avancos tecnologicos?Dalazen Embora a lei nao contemple um regulamento do chamado teletrabalho ou dos servicos prestados a distancia, ela diz que o fato de o servico ser prestado a distancia nao impede a configuracao da relacao de emprego, desde que esse servico seja controlado por meios telematicos ou informatizados. Ou seja, ela equipara a ordem pessoal e direta do empregador ao controle realizado a distancia.Em que aspecto a jurisprudencia atual foi superada pela nova legislacao?Dalazen A Lei 12.551 afeta diretamente os casos em que o empregado, depois de encerrada a jornada, fica a disposicao para atender um novo servico para a empresa. A Sumula 428 nao considerava esse tempo de espera como tempo de servico, mas a lei o conta como tal. Com isso, a sumula se tornou incompativel e tera de ser reavaliada pelos ministros.Alem do teletrabalho, que outras questoes deverao ser reavaliadas?Dalazen Nao ha duvida de que o servico prestado a distancia pode configurar relacao de emprego, mas como sera nos casos em que um empregado nao trabalhar a distancia, mas permanecer a disposicao do empregador, portando um celular? Sera que esse empregado deve ser remunerado da mesma forma quando o servico e prestado ininterruptamente? Nesses casos, teremos de considerar pelo menos tres hipoteses. A primeira seria a de que o tempo a disposicao da empresa deve ser remunerado como de sobreaviso. Se esse entendimento prevalecer, o trabalhador receberia pelo periodo, a equivalencia de um terco do salario. A segunda hipotese seria a de considerar o tempo como hora normal de trabalho, e a terceira seria a de simplesmente nao pagar por ele.Alem disso, o TST tera de estudar cada meio de comunicacao (celular, pager, e-mail, telefone fixo, etc.) para definir quais deles podem ser utilizados para caracterizar o sobreaviso. Teremos de discutir varios meios eletronicos, pois vamos ter varios processos sobre eles. Pretendo propor uma semana apenas para
de uma empresa devedora sustentaram, por meio do recurso de revista, a ilegalidade da penhora de sua conta salario, pedindo o desbloqueio dos valores, alegando, alem da ofensa ao artigo 649 do CPC, a violacao aos artigos 5o, inciso XXII, e 7o, inciso X, da Constituicao. No caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 22a Regiao (PI) havia negado provimento ao agravo de peticao interposto pelos socios. O Regional considerou que eles haviam utilizado artificios para que a empresa da qual eram donos nao pagasse aos credores. Assim, entendeu que a penhora deveria recair sobre o patrimonio dos socios. Ao manter o bloqueio da conta salario, o TRT esclareceu que o artigo 649 do CPC protege o salario contra penhora devido a sua natureza alimenticia mas, no caso, tratava-se de divida de verbas trabalhistas, igualmente de natureza alimenticia. No TST, o ministro Walmir reconheceu que a decisao do Regional violou o principio constitucional da protecao dos salarios. O relator explicou que o principio da protecao do salario que, antes de 1988, estava presente apenas na CLT e no CPC, passou a constar explicitamente da Constituicao no artigo 7o, incisos IV, VI e X. Por conta dessa protecao e que, alem de irredutiveis, os salarios sao impenhoraveis, irrenunciaveis e constituem creditos privilegiados na falencia e na recuperacao judicial da empresa, alem de constituir crime sua retencao dolosa, por se tratar de apropriacao indebita. O relator acrescentou que o reconhecimento da invalidade da penhora da conta de salario ja esta pacificado no TST pela Orientacao Jurisprudencial 153 da SDI-2. Com essa fundamentacao, a Primeira Turma decidiu, quanto ao merito do recurso, dar-lhe provimento para decretar a nulidade da ordem judicial e determinar o levantamento da penhora das contas de salario dos socios e determinar a devolucao imediata dos valores apreendidos a seus titulares. (Processo: RR-272-11.2010.5.22.0000) O tema da penhora de depositos em conta provenientes de salarios e aposentadorias e recorrente tambem nas sessoes de julgamento da SDI-2. Num caso examinado recentemente, o mandado de seguranca foi impetrado contra ato do juiz da 1a Vara do Trabalho de Santos (SP), que determinou a penhora de 30% dos proventos de aposentadoria do empregador, recebidas do INSS. Na avaliacao do relator do recurso ordinario, ministro Pedro Paulo Manus, a impetracao excepcional do mandado de seguranca se justificava por ja haver precedentes em casos analogos na SDI-2, pela possibilidade de prejuizo ao empregador e por nao haver recurso eficaz para coibir, de imediato, os efeitos da penhora. O relator, citando o artigo 649 do CPC e precedente da propria SDI-2, concluiu que ha expressa previsao legal para a nao expropriacao dos valores de aposentadoria. O ato do juiz da Vara de Santos, ao fazer incidir a penhora sobre a aposentadoria, infringiu a norma processual civil. Ao dar provimento ao recurso, a SDI-2 cassou a ordem e determinou a liberacao da quantia ja penhorada. (Processo: ED-RO-1117300-38.2010.5.02.0000) (Lourdes Tavares/CF)Fonte: www.tst.jus.br
o tempo eu percebaque cometi grandes erros.Mas nao desistirei de continuartrilhando meu caminho.Talvez com o decorrer dos anoseu perca grandes amizades.Mas irei aprender que aqueles querealmente sao meus verdadeiros amigosnunca estarao perdidos.Talvez algumas pessoas queiram o meu mal.Mas irei continuar plantandoa semente da fraternidade por onde passar.Talvez eu fique tristeao concluir que nao consigoseguir o ritmo da musica.Mas entao,farei que a musica sigao compasso dos meus passos.Talvez eu nunca consigaenxergar um arco-iris.Mas aprenderei a desenhar um,nem que seja dentro do meu coracao.Talvez hoje eu me sinta fraco.Mas amanha irei recomecar,nem que seja de uma maneira diferente.Talvez eu nao aprendatodas as licoes necessarias.Mas terei a consciencia queos verdadeiros ensinamentos ja estaogravados em minha alma.Talvez eu me deprimapor nao ser capaz de sabera letra daquela musica.Mas ficarei felizcom as outras capacidades que possuo.Talvez eu nao tenha motivospara grandes comemoracoes.Mas nao deixarei de me alegrarcom as pequenas conquistas.Talvez a vontade de abandonar tudotorne-se a minha companheira.Mas ao inves de fugir,irei correr atras do que almejo.Talvez eu nao seja exatamentequem gostaria de ser.Mas passarei a admirar quem sou.Porque no final saberei que,mesmo com incontaveis duvidas,eu sou capaz de construir uma vida melhor.E se ainda nao me convenci disso,e porque como diz aquele ditado:"Ainda nao chegou o fim"Porque no final nao havera nenhum"talvez" e sim a certeza de quea minha vida valeu a pena eeu fiz o melhor que podia.(Aristoteles Onassis )
fundamental capacitacao para eles? E certo que existem alguns programasprofissionalizantes. Mas sao timidos, limitados, e nao recebem a milesima partedo investimento que o programa de caridade gasta, com essa barganha evidenteto toma la e da ca o seu voto. Nao sou contra partido politico algum. Sou contrapoliticas publicas inuteis, mal intencionadas e danosas ao futuro da nossagente e nacao. Sou e serei sempre. Respeitem a minha opiniao. Discordem dela, mas arespeitem. E nao sejam tao simplistas assim. As coisas nao sao simples e naopodem ser explicadas dessa forma populista e demagogica como tem sido apratica dos governo s na ultima decada (governo do pt), principalmente por quemnao me conhece. O homem precisa ser dignificado e nao escravizado oucomprado por aparentes favores de seus governantes. As pessoas continuamsofrendo com a seca... Absolutamente TODAS AS PESSOAS, TODOS OS ANOS, HADECADAS. E o que foi feito da politica de irrigacao, da politica que permanecaque se perpetue e que de fato transforme a vida do sertanejo do nordeste, onde todo mundo sabe, menos o governo a agua esta no subsolo e nao nasuperficie? Nao precisamos disso. Somos inteligentes e capazes.Temos forca e vontade de trabalhar. So precisamos de oportunidades e onde elasestao? Onde esta a agua das chuvas do ano passado? Aos que apenas me agrediram gratuitamente, fico coma dor que me causaram e com o consolo de que o tempo cura quase tudo. Aos queperderam alguns minutos de suas vidas para lerem essa minha resposta, agradecoa atencao. Que Deus esteja conosco! Cajazeiras PB, 26 de maio de 2013.AdrianaLins de Oliveira BezerraJuizade Direito, Eleitora, e Cidada.
de horario do registro de ponto nao excedentes de cinco minutos, observado o limite maximo de dez minutos diarios. Se ultrapassado esse limite, sera considerada como extra a totalidade do tempo que exceder a jornada normal, pois configurado o tempo a disposicao do empregador, nao importando as atividades desenvolvidas pelo empregado ao longo do tempo residual (troca de uniforme, lanche, higiene pessoal, etc). Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
tal expressao parasignificar um conjunto de atitudes, problemas e solucoes adotadas e perfilhadasa partir, precisamente, duma visao religiosa do mundo e do homem: o Cristianismo.CARITAS IN VERITATEPara completar,considerando, entao, que o ideal de justica se firma na ideia transcendente doamor ao proximo e satisfacao do bem comum, segundo ensinamentos da doutrinasocial crista, homens e mulheres de negocios, professores universitarios eespecialistas no assunto participaram de um seminario, no periodo de 24 a 26 defevereiro de 2011, no Conselho Pontificio Justica e Paz, no Vaticano, sob otitulo Caritas in Veritate: A Logica do Dom e o Significado dos Negocios.A intensa eproveitosa reuniao conduziu a resolucao de elaborar uma especie de vade-mecum para homens e mulheres denegocios. Os lideres empresariais sao chamados a comprometer-se com o mundoeconomico e financeiro contemporaneo a luz dos principios da dignidade humana e do bem comum.O documentoresultante desse encontro, sob a denominacao de A Vocacao do LiderEmpresarial, oferece aos lideres empresariais, aos membros das suasinstituicoes e aos diversos interessados (stakeholders)um conjunto de principios praticos queos podem guiar no seu servico do bem comum.Entre essesprincipios recordamos o de satisfazer asnecessidades do mundo com bens que sejam verdadeiramente bons e sirvam verdadeiramente, sem esquecer, numespirito de solidariedade, as necessidades dos pobres e dos vulneraveis; oprincipio de organizar o trabalho nointerior das empresas de modo que respeitema dignidade humana; o principio da subsidiariedade,que promove o espirito de iniciativa e aumenta a competencia dos empregados,que sao consequentemente considerados como coempreendedores, e, finalmente oprincipio da criacao sustentavel deriqueza e sua justa distribuicao entreos diversos interessados.Tais principiose regras, que sao-nos revelados pela fe e transcendencia da razao, devem regera atitude do comportamento humano na consecucao do bem comum, atraves de umnovo contrato social firmado na centralidade do ser humano, e consubstanciadono principio da subsidiariedade, a que nos remete o pensamento social cristao,desde a enciclica Rerum Novarum, doPapa Leao XIII, ate a Caritas in Veritate,do Papa Francisco. [1]Desembargador Federal do Trabalho (aposentado), Professor Universitario(inativo), Advogado (OAB/SP 17.854), Consultor Juridico, Presidente 2001-02 e 2005-6,do RCSP-Santo Amaro, Governador Assistente - 2005-06, do Distrito 4.420 deRotary International, Conselheiro Diretor da FEBRAEDA (Federacao Brasileira deEntidades Socio-Educacionais de Adolescentes); Conselheiro Diretor daACSP-Distrital Sul; Conselheiro da ADCE-SP (Associacao dos Dirigentes Cristaosde Empresas Sao Paulo); Presidente do CRESCER (Centro Rotario Educacional,Social, Cultural e Recreativo).[2]Em um de seus ultimos trabalhos publicados O Estado Democratico de Direito eo Conflito das Ideologias.[3]Membro da Academia de Ciencia da URSS, na obra Fundamentos do DireitoSovietico, ed. 1962[4] Apud seu filho Miguel Reale Junior, cf. publicacao em sua coluna noESTADAO (06/11/2010).
Brasileira na II GuerraMundial, um dos fatos historicos mais importantes do seculo XX. O museu foifundado em 1988 e esta localizado a Rua da Liberdade, 182, aberto a visitacaopublica de 2a. A 5a. feira das 8h as 14h30. Remexendo nos pertences que seencontravam com ele, reenviados ao meu pai quando da comunicacao de seufalecimento, encontrei uma carta, que foi escrita pelo meu tio em 22-1-1945, oucerca de 2 (dois) meses antes do tragico acidente, dirigido ao meu pai e ondedestaco a seguinte passagem: Jacob como vai Tita, e os meus dois sobrinhos? Digaao Genesio que Tio Zeca nao foi com o Papai Noel porque nao coube no saco, masque irei. Sao essas as rememorias que marcam nossa vida, e nos fazemrefletir a respeito.