Desolacao e revolta... nao tenho muito mais o que dizer. Aproveitando-se do silencio da noite e, para seu favor, em meio a comocao geral da Nacao pelo tragico acidente com o aviao da Chapecoense, nossos "nobres Deputados Federais" acabaram com o Projeto das 10 Medidas Contra a Corrupcao, de iniciativa do Ministerio Publico Federal com o mais amplo apoio popular, deturpando o texto e transformando-o em Lei de auto-protecao a favor da Corrupcao, aos moldes que os Legisladores Italianos fizeram na decada de 1990, em relacao a Operacao Maos Limpas (uma Lava-Jato italiana). A esperanca e que pressoes populares e do proprio MPF, possam promover uma reversao no texto do projeto quando este for avaliado e votado no Senado Federal, ou que ao final, o Presidente da Republica vete os artigos "pro-corrupcao"... Estou estarrecido!!!!Cito o que escreveu Reiner Bragon esta madrugada para a Folha de Sao Paulo:Por: Ranier Bragon (DeBrasilia)http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/11/1836979-na-madrugada-camara-fulmina-pacote-anticorrupcao-do-ministerio-publico.shtml30/11/2016 04h26Apos aprovar por quaseunanimidade o texto-base do pacote de dez medidas anticorrupcao do MinisterioPublico, o plenario da Camara dos Deputados passou a madrugada destaquarta-feira (30) votando emendas e derrubando varios pontos importantes daproposta.Quase no final, orelator, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ironizou: "Esta sendodizimado [o pacote]. Do jeito que vai as dez medidas vao virar meiamedida."A votacao das emendasacabou as 4h19.A primeira atitude dosdeputados na madrugada foi incluir emenda com a possibilidade de punicao demagistrados e integrantes do Ministerio Publico por crime de abuso deautoridade.A isso se seguiu umaserie de alteracoes no pacote, sempre na linha de suprimir propostas doMinisterio Publico de endurecimento da legislacao ou de simplificacao dostramites processuais.A maior parte dasemendas foi capitaneada por PP e PT, partidos com varios politicos implicadosna Lava Jato.Com votacoesexpressivas contra o texto elaborado pela forca tarefa de Curitiba, osdeputados rejeitaram pontos como a tipificacao do crime de enriquecimentoilicito de funcionario publico, a ideia de tornar a prescricao dos crimes maisdificil e a de facilitar a retirada de bens adquiridos com a atividadecriminosa.Os parlamentares retiraramainda a instituicao do chamado "delator do bem", pessoa que ganhariauma recompensa por entregar a autoridades crimes do qual nao participe, mas quetenha conhecimento. A medida, uma das preferidas de Lorenzoni, foi classificadajocosamente por deputados como "regulamentacao da profissao dededo-duro".Outras medidassuprimidas foram as sugestoes do Ministerio Publico de endurecimento da Lei deImprobidade e da possibilidade de cassacao do registro e de punicoes maisseveras a partidos e dirigentes que cometerem faltas graves.De substancial, restouno pacote do Ministerio Publico a criminalizacao especifica do crime de caixadois eleitoral (uso de dinheiro de campanha sem registro a Justica) e ainclusao de alguns crimes na categoria de hediondos caso o valor desviado sejasuperior a R$ 8,8 milhoes.Entregue ao Congressoem marco, a proposta chegou com o apoio de mais de dois milhoes de eleitores eera considerada como essencial pelo Ministerio Publico Federal no combate acorrupcao.Na comissao especial daCamara, parte das propostas originais ja havia sido retirada, entre elas a quepermitiria o uso de provas ilicitas, desde que obtidas de boa fe, e o que dificultavaa concessao pela Justica de habeas corpus a presos.O texto segue agorapara analise do Senado. Tera ainda que passar por sancao do presidente