Projetos de Lei da autoria do Vereador Anilson, ja sancionado e transformado em Lei! Projeto de Lei N07/2010 Dispoe sobre a obrigatoriedade do hospital do municipio comunicar ao Conselho Tutelar o nascimento de recem nascidos e da outras providencias. Projeto de Lei N08/2010 Institui o programa Municipal de Combate a Dengue no Municipio de Joaima. Projeto de Lei N09/2010 Dispoe sobre a obrigatoriedade de se colocar guarda-vidas a disposicao de usuarios de piscina de uso coletivo, e da outras providencias. Projeto de Lei N10/2010 Dispoe sobre a instalacao obrigatoria de guarda-volumes em estabelecimento bancario equipado com porta detectora de metal. Projeto de Lei N11/2010 Dispoe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede municipal de ensino de comunicarem as autoridades competentes e aos pais ou responsaveis, o excesso de falta dos alunos, antes que ultrapasse o limite legal. Anilson Soares PinheiroVereador PTN/Joaima-MG O Vereador signatario deste, vem na forma legal, ouvindo o Plenario desta Casa Legislativa, com base no art.26 da Lei Organica e art. 12 do Regimento interno, requerer seja, solicitado a camara Municipal o seguinte:Que seja apresentado a Prestacao de Contas desta Casa Legislativa exercicio de Janeiro a Agosto de 2011, com nota de empenho e Copia de Cheque.Que seja enviada a esta Casa Legislativa a Prestacao de Contas do Municipio de Joaima exercicio de Janeiro a Agosto de 2011, com nota de empenho e Copia de Cheque.CADE A TRANSPARENCIA?Deixe seu comentario! Projetos de Lei da autoria do Vereador Anilson, ja sancionado e transformado em Lei !Projeto de Lei N20/2011Institui a Notificacao Compulsoria da Violendia contra o Idoso e da outras providencias.Projeto de Lei N20/2010Proibe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros de palha ou de qualquer outro produto fumigeno, derivado ou nao do tabaco, em ambientes fechados de uso coletivo, publicos ou privados, no Municipio de Joaima.Projeto de Lei N21/2010Estabelece prioridades para idosos, gestantes, portadores de deficiencia fisica ou mental e portadores de doencas graves e da outras providencias.Capitulo IDisposicoes Preliminares.Capitulo IIDa prioridade na tramitacao de processos administrativos.Capitulo IIIDa prioridade no atendimento medico.Capitulo IVDa prioridade no atendimento bancario.Capitulo VDa prioridade no atendimento nas reparticoes publicas.Capitulo VIDa prioridade nos programas habitacionais.Capitulo VIIDa prioridade nos estabelecimentos comerciais.Capitulo VIIIDas penalidades.Advertencia;Multa;Cancelamento do Alvara.Anilson Soares Pinheiro Vereador PTN/Joaima-MG Pronafianos recebem o beneficio na sua propria comunidade! N026/2011Qual o valor do convenio do cascalhamento da estrada que liga Joaima/Comunidade Pedra da Camisa, bem como a empresa responsavel por esse servico.Anilson Soares PinheiroVereador PTN/Joaima Decima quarta Reuniao de 2011, realizada no dia 15 do 9 de 2011, as 19:00horas no plenario desta Casa Legislativa.O Vereador Anilson Soares Pinheiro apresentou dois requirimentos n017/2011, 026/2011 sendo aprovado pelo plenario.N017/2011Que seja informado as providencias tomadas por esta Prefeitura sobre Integralizacao do Fundo de Garantia dos funcionarios da Prefeitura Municipal de Joaima.Anilson Soares PinheiroVereador PTN/Joaima Mocao de Pesar n 01/2011 Senhor Presidente, Proponho aos ilustres pares da Camara Municipal de Joaima, Mocao de Pesar pelo falecimento de Jose Murta de Castro, ocorrido no dia 15 de agosto de 2011, por ter sido, amigo, companheiro, pai, avo, conselheiro, que nunca mediu esforcos na divisao de toda sua forca, amor, carinho e