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O texto esta correndo o Brasil! LEIA: 06/06/2011"A Inconstitucionalidade dos Pedagios", desenvolvido pela aluna do 9o semestre de Direito da Universidade Catolica de Pelotas (UCPel) Marcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, nao pagou pedagio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentacao.Marcia explica que na Constituicao Federal de 1988, Titulo II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:"Todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca e a propriedade " E no inciso XV do artigo: "e livre a locomocao no territorio nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir e clausula petrea na Constituicao Federal, o que significa dizer que nao e possivel violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o territorio nacional O que tambem quer dizer que o pedagio vai contra a constituicao".Segundo Marcia, as estradas nao sao vendaveis. E o que acontece e que concessionarias de pedagios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedagio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina e incluido o imposto de Contribuicao de Intervencao de Dominio Economico (Cide), e parte dele e destinado as estradas."No momento que abasteco meu carro, estou pagando o pedagio. Nao e necessario eu pagar novamente So quero exercer meu direito, a estrada e um bem publico e nao e justo eu pagar por um bem que ja e meu tambem", enfatiza.A estudante explicou maneiras e mostrou um video que ensinava a passar nos pedagio sem precisar pagar. "Ou voce pode passar atras de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros e de plastico, nao quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.Nao tem perigo algum e nao arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Apos a apresentacao, questionamentos nao faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato nao estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso nao estaria destruindo o patrimonio alheio. As respostas foram claras. Segundo Marcia, juridicamente nao ha lei que permita a utilizacao de pedagios em estradas brasileiras.Quanto a ser um patrimonio alheio, o fato, explica ela, e que o pedagio e a cancela estao no meio do caminho onde os carros precisam passar e, ate entao, ela nunca viu cancelas ou pedagios ficarem danificados. Marcia tambem conta que uma vez foi parada pela Policia Rodoviaria, e um guarda disse que iria acompanha-la para pagar o pedagio.
"Eu perguntei ao policial se ele prestava algum servico para a concessionaria ou ao Estado.Afinal, um policial rodoviario trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da seguranca nas estradas. Ja a empresa de pedagios, e privada, ou seja, nao tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.Ela defende ainda que os precos sao iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automoveis melhores, alegando que muita gente nao possui condicoes para gastar tanto com pedagios. Ela garante tambem que o Estado esta negando um direito da sociedade. "Nao ha o que defender ou explicar. A constituicao e clara quando diz que todos nos temos o direito de ir e vir em todas as estradas do territorio nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusao de curso e formou-se em agosto de 2008.Ela nao sabia que area do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedagios.FONTE: JORNAL AGORAComentario: E agora, como fica a situacao. Quem vai apoiar a advogada?... Ministerio Publico?... Movimento popular?...Ela sozinha nao vai conseguir convencer o poder constituido.
de Sao Paulo. Flagrantes que as cameras espalhadas pela cidade gravam 24 horas por dia. Ruas, aeroportos, lojas, bancos, escolas, casas. Do satelite a ultrassonografia, temos nossas vidas vigiadas desde o utero por olhos sem rosto. O dia-a-dia registrado como num imenso Big Brother. E o que tudo isso tem a ver com o poder? Vigilancia e disciplina. Este e o assunto deste domingo."Meu trabalho e monitorar o transito da Avenida Paulista, ver tudo o que acontece: um carro quebrado, um acidente, um motoqueiro que cai. Faco isso ha sete anos", conta o tecnico de transito Luis Marcio Azevedo, da Companhia de Engenharia de Trafego de Sao Paulo (CET-SP). Ele sabe que sua profissao pode estar com os dias contados. Hoje, a CET-SP ja tem 256 cameras nos principais pontos da cidade. E a tendencia e aumentar a vigilancia. Mas como a vigilancia pode se tornar uma forma de poder? Depois de muitos seculos punindo atraves do sofrimento fisico, da humilhacao, a tecnologia do poder foi se aperfeicoando, e a sociedade percebeu que era mais viavel vigiar do que punir. O objetivo desta nova forma de exercer o poder era, atraves de uma vigilancia constante, impedir que o delito fosse cometido. A ideia que deu origem a essa especie de "poder invisivel" nasceu como um projeto de prisao no fim do seculo 18: o panoptico. A intencao era "ver sem ser visto". No projeto do panoptico, as celas dos presos estavam dispostas ao redor de uma torre central, onde ficava o guarda encarregado da vigilancia. Uma unica pessoa podia vigiar todas as celas, sem ser notada. Os prisioneiros nunca tinham a certeza de que havia alguem olhando do outro lado e, assim, evitavam cometer qualquer erro.Pensando no Big Brother Brasil, e como se os participantes fossem os prisioneiros e voce o guarda na torre: o olho invisivel que tudo ve. Esta maquina de vigiar, que nasceu para ser uma prisao, acabou servindo de modelo para a construcao de manicomios, hospitais e escolas. Mais do que isso: a ideia por tras do panoptico "ver sem ser visto" se transformou em uma nova forma de exercer o poder.Com o tempo, aquele que esta submetido a vigilancia constante termina vigiando a si mesmo. "Eu saio de casa preocupada com o que as pessoas vao pensar, como vai ser o meu comportamento diante de uma reuniao, qual a roupa. Me sinto comandada", diz a secretaria Sheila Bacelar.E como se existisse uma camera interna capaz de vigiar por dentro nossas acoes. "Por exemplo, eu sou capaz de sair com uma roupa e levar outra na bolsa. Porque se eu chegar num local e uma pessoa falar que nao agradou, nao ficou legal ou tem alguma coisa que nao esta combinando, eu corro para o banheiro e troco", conta Sheila.E, entao, com essa consciencia cada vez mais autocritica, o homem torna-se seu proprio carrasco."Nao adianta so ser bom. Tem que ser o melhor. Como voce vai saber se tem status, se e bonito ou nao? Olhando para os outros", diz a estudante Ana Clara Cruz.Esta e a forma
de tortura moderna. Mas a constante vigilancia que vivemos nao e tudo. Mais do que vigiar, era preciso construir um sistema de poder capaz de moldar um homem passivo, util, disciplinado. O filosofo frances Michel Foucault (1926-1984) chamou este processo de "poder disciplinar". O poder disciplinar e, antes de tudo, uma forma de organizar o espaco fisico, e utiliza uma tecnica que busca separar, dividir, para melhor controlar.O plano da cidade de Brasilia, por exemplo, nao previa apenas predios, construcoes maravilhosas."Brasilia e um simbolo, uma tentativa de construir uma cidade produtiva, controlada do ponto de vista do espaco e do tempo, igual a uma linha de montagem", avalia o professor Cristovao Duarte, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FAU-UFRJ). "Tem uma parte da cidade que e so habitacao, outra e so trabalho e outra e so lazer".O que todo sistema quer evitar e que as pessoas se reunam, se organizem. Por isso, esse tipo de arquitetura procura evitar as aglomeracoes, distribuindo as pessoas em espacos cada vez mais isolados. "A cidade e um local de encontro. O encontro dos diferentes. Quando essas diferencas se juntam, voce tem uma explosao. O que estamos assistindo hoje e um pouco uma tentativa de neutralizar essa forca, a forca que vem da diferenca. Como e que se neutraliza isso? Repartindo a cidade em porcoes iguais. Entao, voce so tem o encontro dos iguais", explica Cristovao Duarte.Quando se pensa em metropoles como Rio e Sao Paulo, por exemplo, vemos essa separacao nos shoppings e nos grandes condominios: cidades dentro da cidade. "Os ricos estao se excluindo nos condominios fechados, se auto-exilando em bairros protegidos, murados, vigiados, como os antigos castelos medievais, como as cidadelas fortificadas", constata Cristovao Duarte. "Acho que se Foucault estivesse vivo, ele estaria estudando a favela carioca". Quando voce ganha uma identidade, um CPF, um endereco onde recebe conta de agua, luz e telefone, passa a ser um ponto no mapa capaz de ser rastreado, vigiado. Quanto mais um homem ganha cidadania, mais exposto fica a vigilancia. Mas nao foi isso que aconteceu com as favelas. "As favelas foram construidas a partir do lixo, a partir de tudo aquilo que nao servia mais. Viraram uma outra cidade", diz Cristovao Duarte.Depois de tantos anos de descaso dos governos que nao levaram saneamento basico, educacao e saude para os moradores , as favelas foram se transformando numa especie de territorio livre, fora do alcance do sistema de vigilancia. Nelas, onde aparentemente reina a desordem, onde o poder nao consegue dividir nem controlar, nasce uma outra forma de convivencia em sociedade. "A favela sempre foi pensada como provisoria. E aquelas casinhas sao todas muito frageis. Mas, junto com essa rede de solidariedade, ela se torna um fato permanente e indestrutivel. Entao, dai vem uma forca que a gente nao esperava", observa Cristovao Duarte.A vida nao e possivel sem controle e disciplina. Mas ate onde essa vigilancia deve ir?Se antes o poder fazia valer sua forca pelo sofrimento fisico, pela tortura, hoje ele nao tem rosto. Nao e mais o rei
nem o carrasco que detem o poder. Agora, ele esta em todos os lugares: na arquitetura, no sistema de educacao, no olhar do outro sobre nos. Quanto mais escondido, disfarcado, mais eficiente e o poder. Olha-lo de frente, saber como atua, e uma maneira de diminuir sua forca.Fonte: http://fantastico.globo.com
ver, foi a de considerar que a reparacao do dano, desde que acoisa furtada nao seja publica, extingue a punibilidade, desde que feita ate asentenca de primeiro grau e aceita pelo reu. Alem dessas mudancas a comissao do novo CP aprovou as seguintes propostas: ofurto de veiculos transportados para outro estado, aqueles cometidos em ocasiaode incendio, naufragio e calamidade, como furto qualificado; a venda de bebidasalcoolicas a menores de 18 anos foi criminalizada; a tipificacao do trafico depessoas passa a se estender para os casos cuja finalidade e de submeter a vitima a trabalho escravo e aremocao de orgaos passa a ter tipo proprio e nao sera mais punida como lesaocorporal. Essas sao as principais mudancas, propostas no anteprojeto do novo Codigo Penal.
Nos Estados Unidos da America, o racismo chega a extremos contra os negros, indios, asiaticos e latino-americanos, em especial no sul do pais. Ate 1965, existiam leis, como as chamadas leis de Jim Crow, que negavam aos cidadaos nao-brancos toda uma serie de direitos. Leis existiam proibindo casamento inter-racial e segregando as racas em transporte publico e banheiros publicos. Assim, mesmo que uma pessoa nao fosse racista, ela estava proibida de casar com alguem de outra raca. Foi o caso do branco Lennie Hayton que nao podendo se casar, na California, com Lena Horne, casou-se na Franca. So em 1967, a Suprema Corte declarou inconstitucional a proibicao do casamento inter-racial no veredicto sobre o caso "Loving et UX x Virginia".Na epoca da liberacao do casamento inter-racial 72% dos estadunidenses se opunham ao casamento inter-racial. O racismo e a tendencia do pensamento, ou do modo de pensar em que se da grande importancia a nocao da existencia de racas humanas distintas e superiores umas as outras. Onde existe a conviccao de que alguns individuos e sua relacao entre caracteristicas fisicas hereditarias, e determinados tracos de carater e inteligencia ou manifestacoes culturais, sao superiores a outros. O racismo nao e uma teoria cientifica, mas um conjunto de opinioes pre concebidas onde a principal funcao e valorizar as diferencas biologicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam ser superiores aos outros de acordo com sua matriz racial. A crenca da existencia de racas superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a escravidao, o dominio de determinados povos por outros, e os genocidios que ocorreram durante toda a historia da humanidade. Os judeus foram palco de uma longa historia de perseguicoes em varias terras, resultando numa populacao que teve frequentemente seus numeros e suas distribuicoes alteradas ao longo dos seculos. A maioria das autoridades coloca o numero de judeus entre 12 e 14 milhoes, representando 0,2% da atual populacao mundial estimada. De acordo com a Agencia Judia para Israel, no ano de 2007 havia 13,2 milhoes de judeus mundialmente; 5,4 milhoes (40,9%) em Israel, 5,3 milhoes (40,2%) nos Estados Unidos, e o resto distribuido em comunidades de varios tamanhos no mundo inteiro. Esses numeros incluem todos aqueles que se consideram judeus se ou nao se afiliaram, e, com a excecao da populacao judia de Israel, nao inclui aqueles que nao se consideram judeus ou que nao sao judeus por halacha Xenofobia (do grego , translit. xenos: "estrangeiro"; e , translit. phobos: "medo.") e o medo irracional, aversao ou a profunda antipatia em relacao aos estrangeiros, a desconfianca em relacao a pessoas estranhas ao meio daquele que as julga ou que vem de fora do seu pais.A xenofobia pode manifestar-se de varias formas, envolvendo as relacoes e percepcoes do ingroup ou endogrupo em relacao ao outgroup ou exogrupo, incluindo o medo de perda de identidade, suspeicao acerca de suas atividades, agressao e desejo de eliminar a sua presenca para assegurar uma suposta pureza O racismo tem assumido formas muito diferentes ao longo da historia. Na antiguidade, as relacoes entre povos eram sempre de vencedor
e cativo. Estas existiam independentemente da raca, pois muitas vezes povos de mesma matriz racial guerreavam entre si, e o perdedor passava a ser cativo do vencedor, neste caso o racismo se aproximava da xenofobia. Na Idade Media, desenvolveu-se o sentimento de superioridade xenofobico de origem religiosa
solene testemunho a 30 milhoes de pessoas em todo o mundo, a maioria delas criancas e mulheres, que nao tem uma residencia fixa. Em outras colaboracoes com o UNICEF, Sebastiao Salgado doou os direitos de reproducao de varias fotografias suas para o Movimento Global pela Crianca e para ilustrar um livro da mocambicana Graca Machel, atualizando um relatorio dela de 1996, como Representante Especial das Nacoes Unidas sobre o Impacto dos Conflitos Armados sobre as Criancas. Atualmente, em um projeto conjunto do UNICEF e da OMS, ele esta documentando uma campanha mundial para a erradicacao da poliomielite.Sebastiao Salgado foi internacionalmente reconhecido e recebeu praticamente todos os principais premios de fotografia do mundo como reconhecimento por seu trabalho. Fundou em 1994 a sua propria agencia de noticias, "a Imagens da Amazonia" , que representa o fotografo e seu trabalho. Salgado e sua esposa Lelia Wanick Salgado vivem atualmente em Paris, autora do projecto grafico da maioria de seus livros. O casal tem dois filhos.
os artistas viveriam juntos, pintariam juntos, e discutiriam suas obras. E ai e que a coisa parece ter virado novela mexicana -Theo pagou a Gaughin secretamente para que fingisse fazer parte do sonhado atelier, e dai para Van Gogh atirar sobre a cara do estimado mestre um copo de absinto, persegui-lo com uma navalha, cortar a propria orelha e entrega-la a sua amante ex-cafetina, e na ocasiao dona de restaurante (onde expunha as obras dos artistas), foi como se diz, um pulo.As cartas para seu irmao nos mostram um ser aflito e em permanente combustao, tudo e importante para ele, cada gesto, cada palavra, mas para a sociedade nao passava de mais um pintor, mais um vagabundo perambulando pela Europa e Paris, a cidade luz. Portanto nao fossem as cartas sua historia de vida teria que ser extraida apenas de seus quadros. Van Gogh, uma geracao apos os impressionistas foi o precursor do expressionismo o pintar nao o que se ve, mas o que se sente (e dai a importancia de sua historia pessoal)- e permeou todo o entulho causado pela grande explosao de ismos, influenciando radicalmente e permanentemente, como divisor de aguas, o que hoje conhecemos como modernidade nas artes.Reinaldo Simoes
interior do Estado de Sao Paulo. Filha de Jose Estanislau do Amaral e Lydia Dias de Aguiar do Amaral. Era neta de Jose Estanislau do Amaral, cognominado o milionario em razao da imensa fortuna que acumulou abrindo fazendas no interior de Sao Paulo.Seu pai herdou apreciavel fortuna e diversas fazendas nas quais Tarsila passou a infancia e adolescencia.Estuda em Sao Paulo no Colegio Sion e completa seus estudos em Barcelona, na Espanha, onde pinta seu primeiro quadro, Sagrado Coracao de Jesus, aos 16 anos. Casa-se em 1906 com Andre Teixeira Pinto com quem teve sua unica filha, Dulce. Separa-se dele e comeca a estudar escultura em 1916 com Zadig e Mantovani em Sao Paulo. Posteriormente estuda desenho e pintura com Pedro Alexandrino. Em 1920 embarca para a Europa objetivando ingressar na Academie Julian em Paris. Frequenta tambem o atelie de Emile Renard. Em 1922 tem uma tela sua admitida no Salao Oficial dos Artistas Franceses. Nesse mesmo ano regressa ao Brasil e se integra com os intelectuais do grupo modernista. Faz parte do grupo dos cinco juntamente com Anita Malfatti, Oswald de Andrade, Mario de Andrade e Menotti del Picchia. Nessa epoca comeca seu namoro com o escritor Oswald de Andrade. Embora nao tenha sido participante da Semana de 22 integra-se ao Modernismo que surgia no Brasil, visto que na Europa estava fazendo estudos academicos.Volta a Europa em 1923 e tem contato com os modernistas que la se encontravam: intelectuais, pintores, musicos e poetas.Estuda com Albert Gleizes e Fernand Leger, grandes mestres cubistas. Mantemestreita amizade com Blaise Cendrars, poeta franco-suico que visita o Brasil em1924. Inicia sua pintura pau-brasil dotada de cores e temas acentuadamentebrasileiros. Em 1926 expoe em Paris, obtendo grande sucesso. Casa-se no mesmo com Oswald de Andrade. Em 1928 pinta o Abaporu para dar de presente de aniversario a Oswald que se empolga com a tela e cria o Movimento Antropofagico.E deste periodo a fase antropofagica da sua pintura. Em 1929 expoe individualmente pela primeira vez no Brasil. Separa-se de Oswald em 1930.Em 1933 pinta o quadro Operarios e da inicio a pintura social no Brasil. No ano seguinte participa do I Salao Paulista de Belas Artes. Passa a viver com o escritor Luis Martins por quase vinte anos, de meados dos anos 30 a meados dos anos 50.De 1936 a 1952, trabalha como colunista nos Diarios Associados.Nos anos 50 volta ao tema pau brasil. Participa em 1951 da I Bienal de Sao Paulo.Em 1963 tem sala especial na VII Bienal de Sao Paulo e no ano seguinte participacao especial na XXXII Bienal de Veneza. Faleceu em Sao Paulo no dia 17 de janeiro de 1973. Aqui, algumas de suas obras. Veja mais no site oficial
No fim de semana passado, Sao Paulo recebeu pela primeira vez uma corrida da Formula Indy, em circuito de rua. A velocidade dos carros e o design da pista inspiraram o Meu Primeiro Apto, que nesta semana parece ter ligado os motores. Com ar-condicionado instalado (mas ainda nao testado), o 106 engatou a primeira e disparou. Entre uma curva e outra e depois de quase dois meses de reforma, a reta final aponta no horizonte e a bandeira quadriculada esta pronta para flanar no ar. Deixando um pouco as metaforas de lado, chegamos a uma importante fase no processo de transformacao do 106. Para quem acompanha este blog desde o inicio, sabe que muitas aventuras, surpresas, dores de cabeca ja foram desabafadas nessas postagens. Mas agora o negocio e outro: completar a corrida e subir ao podio! Sera que vamos conseguir? Ou sera que teremos que fazer mais um pit stop nos boxes?Como tinha prometido, ai a esquerda esta a foto do ar-condicionado que convivera comigo por um bom tempo no Meu Primeiro Apto. Depois de conversamos muito sobre nossas diferencas, eu e ele hoje somos melhores amigos. E com tanto calor que tem feito em Sao Paulo, nao vejo a hora de conhece-lo com mais profundidade, saber seus segredos, conhecer suas historias... Tenho certeza que uma grande amizade ja se estabeleceu e que daqui pra frente nada sera como antes.Outro item que me consumiu boa paciencia e rendeu varios telefonemas ao fornecedor foram as pastilhas do banheiro. Por um erro logistico do colocador, que alterou o projeto inicial por conta propria, faltou material para terminar de revestir o piso e o rodape, o que gerou a necessidade de um segundo pedido. Quase 15 dias depois, finalmente pude buscar os 3m2 e 20kg de argamassa. O atraso deveu-se a mais um grnade evento que aconteceu em Sao Paulo neste mes, a Revestir. Uma mega feira do setor da construcao civil onde as estrelas principais sao os revestimentos. Preciso escrever mais?Preciso. Pra falar ainda que o 106 ja tem forro de gesso, moldura e piso! Uma evolucao e tanto, que ja trouxe aconchego para o ape mais famoso da internet. Segunda, por ser "dia de branco", comecaremos a pintura, que lavara de cor e autenticidade as paredes do 106. Alem do branco, verde e lilas darao o tom da decoracao, que comeca a aparecer. Enquanto eles nao chegam, comecei a procurar - e comprar! - alguns itens para compor o projeto assinado por Marcelo Mota. Profissional mais que competente, Marcelo imprime ao ambiente a minha cara, sem perder a elegancia, o bom gosto e a paciencia! A cada consulta que faco o aprendizado e enorme e a certeza de conseguir cruzar a linha de chegada fica mais perto. Nao poderia ter escolhido designer melhor para fazer dessa minha corrida um verdadeiro Grande Premio. Pois e, daqui pra frente so espero poder postar coisas boas no blog do 106.E atendendo a pedidos, coloco aqui mais um "Antes X Depois" para voce irem se familiarizando com o Meu Primeiro Apto. Considerando o horario em que