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se as corregedorias dos tribunais estaduais nao forem capazes de investigar as eventuais suspeitas sobre magistrados.A AMB pediu liminar para suspender pontos da resolucao do conselho que disciplina os processos contra juizes. Diante do tema polemico, o ministro preferiu nao decidir liminarmente e levar o assunto a plenario. A acao foi liberada para julgamento no dia 5 de setembro deste ano, entrou na pauta por 13 vezes, mas nao foi julgada. Diante disso, o ministro do STF optou por decidir sozinho, na vespera do recesso do Judiciario.O ministro do STF tambem suspendeu regras criadas pelo CNJ para uniformizar o processo de investigacao de magistrados nos tribunais. Segundo ele, apenas a Lei Organica da Magistratura e os regimentos internos dos tribunais podem estabelecer as normas para processos disciplinares contra juizes.O objetivo e evitar concentracao de poder. Toda a concentracao de poder e perniciosa, como mostra a historia. E importante preservar tanto quanto possivel a Federacao. Estamos a cogitar da atuacao de orgao federal em relacao a poder estadual. Eu distinguo materias que estao no ambito de autonomia dos tribunais, disse o ministro.PolemicaUma das motivacoes para que o caso nao fosse a plenario foi a crise instalada apos a publicacao de uma entrevista em que a corregedora-nacional de Justica, Eliana Calmon, apontou "gravissimos problemas de infiltracao de bandidos que estao escondidos atras da toga" em protesto contra a possibilidade de o CNJ ter sua atividade limitada.O presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, emitiu nota de repudio. Entidades de magistrados, como a AMB, criticaram as declaracoes.Em entrevista ao G1 no fim de setembro, Eliana Calmon afirmou que considerava a discussao sobre os poderes do CNJ como "perdida". Vamos perder no STF. Vai ser um retrocesso. Vai esvaziar o CNJ, afirmou na ocasiao.Fonte: G1
instituto da reeleicao. Para ele, Quem ja ocupa a cadeira tem vantagem substancial. De acordo com o ministro o instituto da reeleicao, mais cedo ou mais tarde, tera que ser revisto, principalmente quando nao se tem a necessidade de uma licenca. No caso, o ministro disse que a Lei das Eleicoes nao foi observada e que a gravidade da situacao salta aos olhos. Afirmou nao se impressionar com a extensao dos beneficios, mas sustentou que o programa foi utilizado no espaco reservado a propaganda eleitoral do governador Teotonio Vilela Filho, que revela o objetivo visado pelo titular do Executivo. O ministro Gilson Dipp tambem nao acompanhou a maioria, para ele o recurso de Lessa e de sua coligacao deveria ser rejeitado, nao havendo cassacao do mandato e nem a aplicacao de multa. Dipp salientou ainda que o fato de alguem ser candidato a reeleicao nao deve presumir a ocorrencia de uma irregularidade, pois e permitida pela Constituicao Federal.Fonte: TSE
DO DESCONTO POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRACAO OFENDE O ATO JURIDICO PERFEITO E ULTRAPASSA OS LIMITES DE DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRACAO PUBLICA. 6) CONCESSAO DA SEGURANCA, A FIM DE IMPEDIR A MAJORACAO DO DESCONTO NOS CONTRACHEQUES DOS ASSOCIADOS DA DEMANDATE PARA 10% DA REMUNERACAO BRUTA, FICANDO MANTIDO O DESCONTO DE 1%, EM RAZAO DA NECESSIDADE DE PRESERVACAO DO ATO JURIDICO PERFEITO, AUSENCIA DE DISCRICIONARIEDADE DO TCU E POR CONTA DA INOBSERVANCIA DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA.MS N. 30.322-DF RELATORA: MIN. CARMEN LUCIA EMENTA: MANDADO DE SEGURANCA. ADMINISTRATIVO. ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IMPOSICAO DE MULTAS. PRESTACAO DE CONTAS DE EXERCICIO FINANCEIRO. INABILITACAO DE EX-GESTORES DE EMPRESA PUBLICA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSAO OU FUNCAO DE CONFIANCA NA ADMINISTRACAO PUBLICA. 1. A inabilitacao do Impetrante nao teve suporte em fatos ou imputacoes novas e sobre as quais nao exerceu as garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. 2. Sancao que decorre do reconhecimento da gravidade do conjunto de irregularidades praticadas ao longo do exercicio financeiro. 3. Seguranca denegada.------------------------------------------------ MS N. 30.322-DF RELATORA: MIN. CARMEN LUCIA EMENTA: MANDADO DE SEGURANCA. ADMINISTRATIVO. ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IMPOSICAO DE MULTAS. PRESTACAO DE CONTAS DE EXERCICIO FINANCEIRO. INABILITACAO DE EX-GESTORES DE EMPRESA PUBLICA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSAO OU FUNCAO DE CONFIANCA NA ADMINISTRACAO PUBLICA. 1. A inabilitacao do Impetrante nao teve suporte em fatos ou imputacoes novas e sobre as quais nao exerceu as garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. 2. Sancao que decorre do reconhecimento da gravidade do conjunto de irregularidades praticadas ao longo do exercicio financeiro. 3. Seguranca denegada.--------------------------------------- MS N. 26.740-DFRELATOR: MIN. AYRES BRITTOEMENTA: MANDADO DE SEGURANCA CONTRA A PORTARIA 286/2007, DO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA. ALTERACAO DAS ATRIBUICOES DO CARGO DE TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO. EXERCICIO DE ATIVIDADES DE SEGURANCA. DIREITO A PERCEPCAO DA GRATIFICACAO INSTITUIDA PELO ART. 15 DA LEI 11.415/2006.1. Os cargos publicos, que consistem num conjunto de atribuicoes e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor (art. 3o da Lei 8.112/90), sao criados por lei e providos, se em carater efetivo, apos a indispensavel realizacao de concurso publico especifico.2. A Portaria PGR/MPU no 286/2007 operou verdadeira transposicao inconstitucional de cargos. Inconstitucional porque: a) a portaria e meio juridicamente improprio para veicular norma definidora das atribuicoes inerentes a cargo publico (MS 26.955, Rel. Min. Carmen Lucia); b) houve alteracao substancial das atribuicoes dos cargos titularizados pelos impetrantes.3. Tem os autores direito a percepcao da Gratificacao de Atividade de Seguranca (GAS), instituida pelo art. 15 da Lei 11.415/2006, pois exercem funcoes de seguranca.4. Seguranca concedida.
tornar o parecer emitido pelo orgao competente um nada juridico, dado o efeito paralisante de uma omissao do Poder Legislativo. RE 597362/BA, rel. Min. Eros Grau, 7.12.2011. (RE-597362) Rejeicao de contas de prefeito pelo tribunal de contas e ausencia de decisao da camara legislativa - 4 Consignou que embora houvesse outros atos juridicos dependentes, por sua natureza composta ou complexa, de fatores eficaciais, dois elementos deveriam ser levados em consideracao no caso. Em primeiro lugar, se o parecer fosse compreendido nos termos do voto do relator, abrir-se-ia margem para que toda sorte de ingerencias politicas impedissem, indefinidamente, a analise de pareceres potencialmente contrarios a interesses que influenciassem composicoes parlamentares em dadas circunstancias. Assim, se o parecer nao fosse apreciado, por tempo indefinido, dado que a omissao seria menos custosa politicamente do que a rejeicao, o art. 31, 2o, da CF tornaria-se-ia letra morta ou, ao menos, norma passivel de contorno politico. Frisou nao se poder permitir que os vereadores fossem desviados de sua obrigacao constitucional. Lembrou haver negligencia por parte das camaras municipais na avaliacao desses pareceres, o que apenas colaboraria para o descredito da populacao no Poder Legislativo e no regime democratico. Ressaiu que o STF nao estaria a interferir na autonomia do Legislativo, mas apenas daria meios para que os parlamentares cumprissem seu dever, sob pena de que a vontade de seus orgaos auxiliares tivesse preeminencia sobre a daqueles. RE 597362/BA, rel. Min. Eros Grau, 7.12.2011. (RE-597362) Rejeicao de contas de prefeito pelo tribunal de contas e ausencia de decisao da camara legislativa - 5 Por outro lado, asseverou que a construcao frasal levada a efeito no art. 31, 2o, da CF, seria explicita. Nesse sentido, o legislador poderia ter afirmado que o parecer dependeria de homologacao ou de aprovacao, mas nao o fizera. Reputou que a eficacia juridica do silencio aplicar-se-ia, tambem, ao direito administrativo e que, no plano da eficacia, a aludida norma constitucional teria atribuido a deliberacao da camara de vereadores a natureza de fator de ineficacia superveniente, na hipotese de rejeicao, por maioria de dois tercos, do parecer. Operar-se-ia, portanto, a desconstituicao da realidade juridica advinda do documento, a qual nao se daria instantaneamente e careceria de outros fatores para sua implementacao e seu aperfeicoamento. Por isso, dever-se-ia conferir tempo necessario, mas nao indefinido, para que o legislativo decidisse pela ineficacia ou pela expansao eficacial absoluta do parecer previo. Dessumiu que essa interpretacao, igualmente, imporia que as maiorias fossem formadas nas camaras para deliberar a respeito. Apos, pediu vista a Min. Carmen Lucia. RE 597362/BA, rel. Min. Eros Grau, 7.12.2011. (RE-597362)
Como num filme no final tudo vai dar certo (8' Que seu sentimento pode ser enganoQue essa diferenca pode ser fatalPois voce tem tanto e eu tenho tao poucoQue eu nem sirvo pra voceQue esse amor nao e normalQue nao sou aquele que seus pais sonhavamQue por mim perderam toda a ilusaoMas se eles pudessem me ver com seus olhosSei que tudo mudaria,Por isso, amorDeixaQue murmurem, que comentemNao importa o que eles pensemMeu amor esta contigoDeixaPara que viver sofrendoNosso amor esta crescendoNinguem vai nos separar Por voce eu tenho feito e faco tudo que eu puderPra que a vida seja mais alegre do que era antesTem algumas coisas que acontecem que e voce quem tem que resolver Acho graca quando as vezes, louca, voce perde a pose e diz foi sem quererQuantas vezes no seu canto em silencio voce busca o meu olharE me fala sem palavras que me ama tudo bem, ta tudo certo De repente voce poe a mao por dentro e arranca o mal pela raiz Voce sabe como me fazer feliz Carne e unha, alma gemea, bate coracao, as metades da laranjaDois amantes, dois irmaos duas forcas que se atraem sonho lindoDe viver, estou morrendo de vontade de voce(Fabio Junior) Paro e fico pensando....Porque sentimento ficou tao banal?! As pessoas ja nao sabem amar. Ja nao sabem dizer EU TE AMO, uns frente aos outros. O que falta?! Deus! Amor proprio. As pessoas ja nao se importam nem consigo mesma. E onde esta o amor?! E pra muitos casos o AMOR acaba se tornando o vilao da historia. Casais matando companheiros, pais matando filhos, virce-versa. Pessoas que nao sabem o que quer. A ganancia, a vinganca, o odio falam mais alto. Voce ja parou pra pensar o quanto e bom dar ou ganhar um BOM DIA, BOA TARDE OU BOA NOITE?! Nao ne?! Incrivel como os homens ou as mulheres hoje so pensam em SEXO, namoro hoje em dia se resume nisto. E sera que apos sexo, sexo, sexo, no vazio do quarto eles estao satisfeitos?! Tbm nao ne?! O vazio, a angustia, a solidao entram em cena. E... e preciso parar e refletir um pouco sobre a vida. Hoje pode ser voce brincando com o sentimento de alguem, amanha pode ser outro alguem brincando contigo, e a logica da vida. Pode tardar, mais nunca falhar. Jessica Amorim Hoje vim compartilhar um pouco de mim.'- De um ano pra ca conheci uma pessoa maravilhosa que por um motivo ou outro entrou na minha vida de uma forma meio maluca podemos dizer assim. Mas com seu jeito carinhoso, preocupado, enfim um jeito esperado por todas mulheres. Nao que ele seja perfeito, mais suas imperfeicoes se tornam totalmente aceitaveis no nosso dia a dia, mas como assim aceitaveis?! - Nao posso mudar ninguem, apenas tento melhora-lo e melhorar eu mesma para que nos completamos a cada dia mais...1 ano de afeto, carinho, companheirismo, 6 meses de namoro, 6 de uniao estavel, assim meu amor quero prosseguir minha vida contigo, crescendo, construindo, e sempre nas Bencaos de Deus, pois somente Ele
Porque quando amamos, coracao dilacera e a mente pira? As coisas acontecem como relampagos, sem tempo de parar e pensar no que achamos melhor ou pior. Qual seria entao a diferenca entre o amor repentino e a paixao avassaladora que nos confundem e nos deixam tao indefesos a ponto de nao termos capacidade de raciocinio? O silencio do ser amado torna-se uma cruel tortura! Nao nos dando o direito de ter um momento de paz e tranquilidade. Enquanto o individuo nao se manifesta de alguma forma, o coracao quebranta. Nem que seja para continuar aquela discussao sem razao que comecamos a duas horinhas atras, mas o importante e estar ali, presente. Qual foi mesmo o motivo da briga?Nao tenho mais certeza! Ja nao sou capaz de lembrar, porem o coracao ainda doi!Seria a distancia e o maldito gelo provocado por uma pequena tempestade que nos assola? Queremos entao, estarmos juntos da pessoa amada, senti-lo ali. Um tremendo orgulho besta que parece bloquear todos os nossos sentidos racionais obriga-nos a pensar que devemos continuar com uma postura idiota, nem um nem outro entrega os pontos, tremenda dor de cotovelo quando na verdade querem mesmo e estarem de bem com a vida e na mais perfeita harmonia. Qual o motivo das pessoas agirem desta forma e o que os leva a agirem assim, em minha opiniao isso nao passa de um jeitinho dengoso de dizer: Eu te amo! Que sentimento e esse que tanto nos maltrata e que nao podemos viver sem ele? Quando a poeira abaixa vem a bonanca e a calmaria, coracao saltita de prazer e os labios queimam com ardor. O suor que exala o perfume das mais belas flores e o cheiro da sua boca que me envolve. Derreto-me em seus bracos sentindo o calor do teu corpo colado ao meu. O caminho da felicidade e florido e cheio de espinhos, devemos vive-lo intensamente, sentindo cada momento como unico. O amanha vira, e tudo sera diferente, cada dia tem a sua essencia e o seu segredo. Passando este, logo vem sorrateiramente a noite, trazendo consigo o orvalho e sua brisa, alimentando com seu frescor as sementes , para que estas nos tragam o colorido e a nostalgia de um grande e eterno amor.http://filocontosepoemas.blogspot.com/ Das dadivas da vida que recebi em minha longa vida, voce foi a que me fez pensar em meus defeitos e minhas virtudes, e ver que nao somos nada sem um par para confirmam a verdadeira existencia de nossa essencia.Jocelio S. Lima De repente fico vazia, a mente descansa e se recusa a pensar, e vem entao as montanhas que la do alto eu vejo, como a aguia sobrevoa os mais altos cumes, e sinto o vento que bate no rosto como a brisa do fresco oceano. Sinto frio que arrepia e gela os meus pes, mas o sol que brilha esquenta minha pele e mais alto quero ir, subir um pouco mais, entender o calor e sentir o fogo que incendeia o ceu. E de longe posso ver os mais lindos rios que desenham a terra,
fazendo curvas como as veias que percorrem o meu corpo, molham com serenidade o plantio a sua volta. O vento que assopra os meus cabelos faz com que voem livremente ardendo em sua liberdade.Os montes sao magnificos, exuberantes e majestosos, verdes, que do alto parecem azuis e fumegam com o raiar do lindo sol que ilumina todo o horizonte. Sinto o calor do Rei que acaricia sem pudor, sem magoas e sem rancor. |Impressiona-me tao grande delicadeza do astro superior que tao grandioso, torna-se delicado dividindo o seu amor com todos os seres sem restricao e sem acepcao,O que dizer a minha mente? Deixo que volte livremente.Autoria : Mary Helena
A vida passa e com o passar dos anos a gente aprende, fortalece, aborrece, mais no fim esquece. Amores vem e vao, pessoas futeis passam por nossas vidas, assim como pessoas de grande importancia tambem. Acreditar em si mesmo, no seu potencial, na sua capacidade e o fundamental. As pessoas nao sabem o que dizem mais, e quando dizem na maioria das vezes e da boca pra fora. As pessoas estao perdendo o amor, e principalmente o amor proprio, nao se respeitam mais. Nao sabem o que e Amor! ;/ Infelizmente esta e a realidade, nao se pode acreditar mais nem na sua propria familia em muitos casos. Hoje as pessoas sao cada um por si, e pro resto?! Estaao nem ai! Que se virem. E do nada, por um pequeno ato, viram e falam: EU TE AMO! Sera que isso realmente e amar? Voce daria a sua vida pelo proximo? Voce abriria mao de algo muito importante pra ti, mais que para o outro e fatal? Pois e...Chega da banalidades. Chega de amor Futil! Chega de FALSIDADE! Dificil definir a saudadeSaudade e algo que se senteSaudade e algo que doi no peitoSaudade e algo que tira o sonoSaudade e algo que faz o tempo demorar a passarSaudade e algo que sinto constantemente, desde quando te vi partirSaudade de voce amoreSaudade de nos, Sim, fazia tempo que nao postava nada, talvez por falta de tempo, talvez falta de inspiracao. Mas o fato e que o blog so foi um projeto, nao pretendia ganhar fama ou dinheiro e sim expor minhas tirinhas que fazia na escola. Enfim, ja estou satisfeito com esse projeto, e declaro o fim do blog ( buaaaa!!). Mas nao fiquem tristes ( quem vai ficar ??) pois terei outros projetos e talvez possa reviver este falecido blog. Vejo voces o/, talvez! Ramon Moab Joaozinho e mais dois amigos estavam conversando...um disse:meu pai e tao preto, mais tao preto, que um dia ele fraturou a perna e o osso dele era preto...o outro disse: isso nao e nada... meu pai e tao preto, mais tao preto, que um dia ele foi operado e o sangue dele era preto...e joaozinho disse: q isso, isso ai nao e nada... meu pai e tao preto mais tao preto, que um dia ele soltou um peido e nois ficamo 3 dia no escuro... sem comentarios [ HAUSHAUSHAUSHUAHSUAHSUAHSUAHSuahsu coitado do Manoel [ haushaushaushaushausha FUJAM PARA AS COLINAS POBRES LACTOBACILOS [ hausahsuahsuahsuas E ai galerinha , tudo na boa ??? entao eu tenho boas e mas noticias pra voces , a boa e que eu vou comecar a fazer um curso de corel ( ate q enfim tomei vergonha na cara ) e minha tirinhas irao ficar mais bonitinhas ( \o/) e outra boa noticia e que meu blog chegou nos 1000 acessos. Bom vamos agora as mas noticias, estou meio doente e passando por alguns problemas e ficarei alguns dias sem postar nada aqui ( buuuaaaa T.T). devo voltar no meio da semana com novas tirinhas piadas e outras coisas. agradeco a todos que leem
essas "coisas" que eu desenho, espero que nao parem de acessar o meu blog. prometo que vou revisa-las antes de postar para nao cometer mais erros (horrendos) de portugues ( ainda bem q minha professora nao le isso ) eeee...nao deixem de me seguir no twitter e se voce gostou do blog , comente, conte para seu amigos , aparentes , pai, mae, gato ,cachorro, paca, cotia ,arara azul , enfim PRA TODO MUNDO QUE VOCE CONHECE E QUE NAO CONHECE TAMBEM !! tchaaau ( Nossa , escrevi pra caralho !!) Ramon Moab
de Souza Quem me dera Poder sonharDe contentamentos que possam vir,Assim como a clareza dos meus ideais,Mas alargada por refletir, De fertilidade da minha menteE dos segredos que me fascina. Quem me deraPoder sonharDe contentamentos que possam virE viver dessas emocoes a rodear-me,Mas como posso senti-lasQuando sei que sao misterios?Apenas, busco de uma fantasia em mim,Em face de turbulenta passagem neste Universo.Conceito interior25-09-1986/ Berco de Poemas Ademar Pinto de Souza Pronunciaram-me dizendo:Que o meu universoE de profundo silencioAs realidades do cotidiano.Mas eles nao percebem que em mim Ha um conceito de ideiasNo enunciar das minhas palavras:Paz e fraternidade para aspessoas.Pois e so dessa grandeza Que edificaremos um elo da uniaoEm toda parte do planeta. Confidente05-02-2005 / Berco de Poemas AdemarPinto de Souza As minhas amigas leaisSao as letras,Companheiras de todas as horas.Pois so a elas,Eu posso lhes contarDa minha historia,E sem receioDe uma delas,Falar dos meus segredos. Conformidade01-12-1986/ Berco de Poemas Ademar Pinto de Souza Folheando o livro da vida, Nao encontrei preciosidadeNa mentalidade humanaQuando o rebusquei deconformidade entre eles,Pois o engrandecido Seria o proprio e todas aspessoas;E pude perceber Que determinadas coisas acontecemPor sua negligencia no cotidiano,Sem abracar, sobretudo, a causaprudencia;Quando na verdade, Nao souberam ainda, Valorizar tao grandiosa virtude. Conjunto feminino22-03-1980 / Berco de Poemas AdemarPinto de Souza Tu es mulher fruto da proprianatureza,A qual moldou de tao singelaSendo as vezesExpressiva no ramo das decisoes,Quando nao o percebem que em teu mundoFaz-se de profunda consistencia deespirito; Tornando cada vez mais,A forca desse conjunto feminino. Consumacao22-10-1987/ Berco de Poemas Ademar Pinto de Souza Se em dado momento,Eu vir a consumacao dos meus diasE porque e chegada a horaDa minha estadia nesse planeta;No entanto, so fiz amigos leais,Pois inimigos Nunca o tive no meu vocabulario;Apenas vou me rebuscar em meuespiritoPara de certo saber se nao houveem mim Ranhuras ao longo dos anosEm que fui merecedor dessadadiva: vida. Contexto17-02-1987 / Berco de Poemas Ademar Pintode Souza Sei que meus versosNao os tem de melodicas em suascriacoes;Mas nem por isso,Deixa de ser apreciadoPelo contexto da expressao;Pois fala de causa nobre,Do nosso planeta, sobretudo, paz.Criatura16-04-1987 / Berco de Poemas Ademar Pintode Souza Se eu pudesse penetrarNo interior dos seres em suatotalidade,Buscar-me-ia de uma analise De profunda reflexao no ambito dabondade;Seja nas diversas camadassociais:Politicos, operarios, filosofos,doutores, enfim;De toda criatura do globoterrestre.Certificar-me-ia com absolutaconviccaoDo grau de sensibilidade nelaspara com o proximo. Sei que ainda e necessarioO carecer de virtudes nas pessoasNo sentido de benevolencia aosemelhante;Talvez algum dia, Elas tenham desse gesto tao nobreEm todo Universo.
mais admiravel imagem de ti;Teus carinhosFazem-me sentir profunda saudade,Deixando-me enlevado o meu imo,Pois quandoTeu coracao bate mais forte em mim,So me resta o aconchego de ti. Avesso10-04-2005 / Berco de PoemasAdemarPinto de Souza Eu fiz do Universo o avesso, Acreditando encontrarHarmonia entre nacoes,Quando so havia discordia entre elas;E despertou em mimO desejo de anuncia-la a paz,No entanto, o poder dos dirigentes Era a cortinaOnde nao se permitia o avanco dessagrandeza.