egregio Tribunal de Justica dobre-se diante da pressao de um grupo determinado, ideologizado e raivoso, contrariando a opiniao da grande maioria da populacao do Estado do Rio Grande do Sul.A interpretacao dada pelo excelentissimo relator daquilo que e a laicidade do Estado revela distorcao de visao.Como em outros paises, orquestram-se movimentos pela expulsao do crucifixo das salas dos tribunais, das escolas e de outros lugares publicos, sob o pretexto de que o Estado deva respeitar as religioes que nao adotam o mesmo simbolo, bem como aqueles que nao adotam nenhuma forma de expressao religiosa.Paises com elevada tradicao juridica ja rechacaram tais argumentos, demonstrando cabalmente que a exposicao passiva, em publico, de simbolos religiosos nao pode ser entendida como um proselitismo estatal de favorecimento a algum culto, ou como uma afronta a liberdade dos que ou nao professam a fe em Cristo ou nao professam algum tipo de fe.No Brasil, o proprio Conselho Nacional de Justica indeferiu tal pretensao, afirmando que a presenca de um simbolo religioso, in casu o crucifixo em uma dependencia de qualquer orgao do Judiciario, nao viola, nao agride, nao discrimina e nem sequer perturba ou tolhe os direitos e a acao de qualquer tipo de pessoa, na expressao do entao Conselheiro Oscar Argollo.A liberdade religiosa consiste na liberdade para professar a fe em Deus. Por isso, nao cabe arguir a liberdade religiosa para impedir a demonstracao da fe de outrem em certos lugares, ainda que publicos. O Estado, que nao professa o ateismo, pode conviver com simbolos dos quais nao somente correspondem a valores que informam sua existencia cultural, como remetem a bens encarecidos por parcela expressiva da sua populacao por isso, tambem, nao e dado proibir a exibicao de crucifixos ou de imagens sagradas em lugares publicos. [1]Diante de tal decisao, como Bispo Diocesano, venho solicitar:1. AOS EXCELENTISSIMOS SENHORES MAGISTRADOS dos Foruns das Comarcas presentes na area compreendida pela Circunscricao Eclesiastica da Diocese de Frederico Westphalen, RESPEITOSAMENTE, a entrega dos simbolos religiosos catolicos (crucifixos, demais imagens sagradas, Biblias, etc..), caso os mesmos pertencam ao Tribunal e nao ao Poder Judiciario, para os respectivos parocos das Paroquias Sedes das mesmas Comarcas, para que os mesmos custodiem as referidas imagens e delas cuidem.2. AOS REVERENDISSIMOS SENHORES PAROCOS das Paroquias nas quais existam Foruns, que recebam os simbolos religiosos catolicos das maos dos Excelentissimos senhores Magistrados, emitindo um recibo em tres vias, detalhando o que foi entregue, sendo uma via para o Excelentissimo senhor Magistrado, uma via para a Paroquia e uma via para a Curia Diocesana.3. AOS SERVIDORES PUBLICOS DA JUSTICA, que professam a fe catolica, que mantenham os sinais religiosos catolicos que costumam usar pessoalmente (tercos, escapularios, medalhas, crucifixos, etc...) e que, no esmero do trabalho em favor da justica, especialmente no servico dos mais necessitados e carentes dela,demonstrem sua fe catolica, mantendo Jesus Cristo, Nosso Senhor, sempre presente nestes ambientes publicos.Podem nos tirar os crucifixos e as imagens expostas em locais publicos. Mas jamais poderao tirar de nos a fe e a adesao aos principios e valores do Evangelho.Dada e passada em nossa Sede Episcopal, aos sete