em desacordo com normas processuais de orgaos fiscalizadores", alerta.Em resposta ao estudo RETS/PROTEC, que sugere a diminuicao do prazo concedido pela Finep a projetos de inovacao tecnologica, a financiadora questionou, em nota, a consideracao de que tres anos e um tempo longo para ser aplicado em uma inovacao, reconhecendo implicitamente que o mecanismo dos editais nao e o procedimento desejavel. Segundo a Finep, o prazo dependeria do setor e da complexidade do projeto a ser desenvolvido. "Na area de biotecnologia, por exemplo, tres anos pode ser um prazo demasiadamente curto para que se possam alcancar resultados", diz a nota.A sugestao de Nicolsky e de que topicos que envolvam pesquisa aplicada e que nao possam ser esgotados em tres anos nao facam parte do edital de subvencao. "Realmente, e dificil pensar em um projeto de biotecnologia que em tres anos esteja no mercado", afirma. Segundo ele, o financiamento de projetos sem o rigido compromisso de que o produto seja levado ao mercado dentro do prazo maximo tem um elevado risco de desperdicio de recursos publicos, pois nao se poderia assegurar apoio pelo mecanismo de editais para sua continuidade alem do prazo inicial. "Esse tipo de projeto nao deveria nem entrar na subvencao porque nao tem nenhuma garantia de que va se concluir, pois concluir significa chegar ao mercado. Uma inovacao so se concretiza atraves da aceitacao do mercado", ressalta.Nicolsky lembra o caso de empresas como a Allelyx, que nunca teve unidade de producao mas recebeu recursos da ordem de R$ 23,2 milhoes em tres editais da Finep, sendo posteriormente vendida a companhia Monsanto. A Canavialis e outro exemplo. A empresa recebeu subvencao de R$ 26,2 milhoes em dois editais, sendo tambem, posteriormente, vendida a Monsanto. Outras empresas, como a Recepta BioFarma, que nao possuem laboratorios proprios e se utilizam da infraestrutura de instituicoes de pesquisa ou de universidades, tambem sao beneficiadas atraves de mais de um edital.Para Nicolsky, o Governo deveria apoiar projetos de empresas-laboratorio com a encomenda tecnologica e exigir o comprometimento com o futuro e o desenvolvimento do Pais atraves de clausulas .encinovacovamente contemplado. m editais mento de produtos e processosque impecam sua venda posterior para multinacionais. "O papel da subvencao e propiciar oportunidade de desenvolvimento tecnologico da empresa nacional para elevar sua competitividade, oferecendo oportunidades para que micro e pequenas empresas possam se tornar medias e, ate mesmo, grandes", defende. Para ele, esse tipo de programa deve priorizar projetos mais curtos, que resultem na colocacao de produtos inovadores no mercado. "Os projetos financiados precisam ter prazos viaveis e uma expectativa de quando estarao no mercado. Editais de entidades como o Senai, por exemplo, tem prazo de 18 meses e os resultados estao sendo muito positivos", afirma. Para o consultor da Rede de Entidades Tecnologicas Setoriais, Fernando Varella, a escolha de projetos deveria priorizar aqueles que agregam valor ao PIB brasileiro rapidamente. Varella destacou que os editais da Finep fogem ao principio do artigo 19 da Lei de Inovacao, de criar um apoio consistente para elevar o nivel de competitividade dos produtos brasileiros. "O resultado e o baixo numero de projetos