Da Agencia BrasilBrasilia - O relator do projeto que trata da distribuicao dos royalties do pre-sal, senador Vital do Rego (PMDB-PB), reduziu ainda mais a participacao especial a que a Uniao tem direito, passando de 46% para 40%. Hoje, esse percentual 50% e o governo ja havia aceitado reduzir em 4 pontos percentuais.Houve ajuste nos valores da Uniao. O Congresso Nacional concorda com esse ajuste, disse Vital do Rego, depois de reuniao com os parlamentares que fazem parte da comissao especial criada para definir o texto do projeto.O senador Ricardo Ferraco (PMDB-ES), representante dos estados produtores de petroleo, disse que o problema estara resolvido, caso o governo aceite a proposta de reduzir para 40% o percentual da participacao especial do governo. Segundo ele, essa medida permite equacionar a conta para chegar aos R$ 8,5 bilhoes reivindicados pelos estados nao produtores.Na segunda-feira, Vital do Rego devera receber as ultimas sugestoes ao projeto antes da apresentacao final do texto. O senador disse que conseguiu distribuir percentualmente as partes correspondentes aos estados produtores e nao produtores e a Uniao. O problema agora, assinalou, e quanto a evolucao da receita.Serao R$ 12 bilhoes para estados e municipios produtores, R$ 8,5 bilhoes para estados e municipios nao produtores e R$ 8 bilhoes para a Uniao, disse Vital do Rego. A evolucao da receita e que esta trazendo o principal nucleo da discordia.Constara no relatorio os royalties e a participacao especial relativa as areas nao licitadas e as areas ja licitadas. Esse ponto causa divergencia entre parlamentares de estados produtores de petroleo. Nao aceitamos discutir o que ja foi licitado. Semana que vem vamos apresentar uma proposta nesse sentido, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).A votacao do projeto esta inicialmente marcada para quarta-feira (19) no Senado. Se for aprovado, o texto seguira para a Camara. PoliticaDa Agencia BrasilBrasilia - O Senado aprovou hoje (19) o substitutivo do senador Vital do Rego (PMDB-PB) sobre o projeto de redivisao dosroyalties do petroleo. Alem do texto-base apresentado pelo relator, tambem foram aprovadas duas emendas que suprimiam artigos colocados por ele. Foram retirados do projeto que seguira para a Camara dos Deputados o trecho que permitia parcerias publico-privadas na exploracao do petroleo e o trecho que definia as areas de cada estado no mar.Os senadores tambem aprovaram emenda que suprimiu do texto artigo que vinculava 3% dos royalties da Uniao para as Forcas Armadas. Tambem foi aprovado o destaque que retirou 2 pontos percentuais da parte que caberia aos estados e municipios nao produtores para repassar a Uniao, que assim recebera 22% do total dos royalties do petroleo que for extraido sob o regime de partilha. Estados e municipios nao produtores receberao 49% e os estados e municipios chamados "confrontantes" ficarao com 29%.Derrotados, os senadores do Espirito Santo e Rio de Janeiro brigaram em vao ao longo de todo o dia por mudancas no texto. Alegando prejuizos aos seus estados que produzem a maior parte do petroleo extraido hoje e onde estao os campos do pre-sal os senadores propuseram a criacao de um novo imposto de exportacao, de mais cobranca sobre as