Brasilia O deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR) apresentou esta semana o Projeto de Lei (PL) 459/2011 que assegura a disponibilidade de residencias adaptaveis ao uso por pessoas com deficiencia, com mobilidade reduzida e idosos, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida.Conforme previsto na Portaria 93/2010 do Ministerio das Cidades, aplicavel tanto para o Programa Minha Casa Minha Vida quanto ao Programa de Arrendamento Residencial , o Poder Executivo estabelece o percentual minimo de 3% das unidades residenciais em termos de exigencia de construcoes habitacionais adaptadas ao uso por pessoas com essas caracteristicas, se nao houver legislacao municipal ou estadual especifica. E imperativo elevar essa regra ao patamar de norma legal, tendo em vista sua enorme relevancia. O Programa Minha Casa Minha Vida e o carro-chefe das iniciativas do governo federal no campo da habitacao, condicao que reforca o significado social da minha proposta, disse Jhonatan durante discurso no Plenario da Camara. De acordo com o ultimo censo do IBGE, a populacao de Roraima e de aproximadamente 452 mil pessoas e sao em media 48 mil deficientes. Em Boa Vista, cerca de 22 mil pessoas sao portadoras de necessidades especiais. A Associacao dos deficientes fisicos de Roraima possui 1480 pessoas cadastradas e quase 400 associadas. A questao da acessibilidade se torna cada vez mais importante na medida em que a populacao dos centros urbanos cresce. Os orgaos publicos precisam acompanhar esse movimento, completou o deputado.OMS - Segundo a Organizacao Mundial da Saude, 10% (dez por cento) da populacao de cada pais e portadora de algum tipo de deficiencia fisica. No Brasil, o Censo Demografico de 2000 indicou que aproximadamente 24,5 milhoes de pessoas, ou 14,5% da populacao total, aproximadamente, apresentaram algum tipo de incapacidade ou deficiencia. Esse aumento porcentual deve-se ao fato de o Brasil estar incluido nos chamados paises em desenvolvimento, pois os indices de deficiencia estao intrinsecamente relacionados a situacao economica e social. Ate as primeiras decadas do seculo XX, apenas 20% da populacao do pais habitavam em cidades e a grande maioria estava distribuida em areas rurais. Hoje, 80% da populacao se encontram distribuidos pelos 5.567 municipios do pais, concentrando-se principalmente nas grandes regioes metropolitanas. Esse fenomeno acabou resultando no crescimento desordenado das cidade. Ao longo dos anos, as cidades foram sendo construidas sem considerar inclusive a diversidade humana e se tornaram inacessiveis a todos aqueles que vivenciam alguma forma de incapacidade. Brasilia Em recente reuniao com o secretario de Recursos Hidricos do Ministerio da Integracao, Augusto Wagner Padilha, o deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR) solicitou que a Pasta inclua Roraima nos seus projetos de irrigacao. De acordo com o parlamentar, o estado tem a agricultura e a pesca como vocacoes naturais, fatores que aumentam a necessidade da expansao de irrigacao na regiao. Padilha aproveitou para comunicar ao deputado a criacao, em breve, da Secretaria Especial de Recursos Hidricos, que vai atender aos projetos de irrigacao de todo o pais. Brasilia Ao se reunir com o chefe de gabinete do ministro do Turismo, Bento Afonso dos Santos, o deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR) frisou a necessidade de aproveitar as caracteristicas