Receita indigestaOs criminosos sao, em grande medida, uma invencao do sistema de repressao penal; ao contrario do que pensa o senso comum, eles nao sao simples seres malvados, que andavam livres sobre a terra ate que o Direito os descobriu e que, desde entao, tenta, por meio das penas, neutraliza-los. Nao, os criminosos nao sao produtos de descobertas, mas sim entes inventados pela logica distorcida do sistema penal vigente. Para quem foi embalado pelo modelo etiologico aquele do criminoso enquanto ser anormal - as afirmacoes acima podem parecer tao estranhas quanto acusar o sistema de saude publica de ter criado os doentes, e e por isso que a primeira impressao que se costuma ter diante da abordagem criminologica que as subscreve, o labelling approach, e a de estarmos diante de uma das muitas teorias da conspiracao, aquelas paranoicas construcoes teoricas destinadas a apontar conluios maquiavelicos que dirigiriam, sub-repticiamente, as instituicoes centrais de nossa sociedade, como o Direito e o Estado. O sistema penal inventar criminosos, onde ja se viu... Mas antes de desenvolver uma antipatia irreversivel pelo labelling approach, municie-se de algumas informacoes que dao o que pensar. A primeira e a cifra oculta, ou seja, a constatacao de que ha muito mais condutas praticadas contra o direito criminal do que o sistema penal tem condicoes de investigar e processar. Isso significa que muitos cometem crimes, mas apenas alguns serao ditos criminosos (ninguem e criminoso ate o transito em julgado da sentenca penal condenatoria, lembra?). A segunda: ha, mesmo proporcionalmente, muito mais pobres nas cadeias do que membros de outras classes. Da primeira afirmacao podemos concluir que muito mais gente mereceria ser chamada de criminosa em relacao aquelas que efetivamente sao. Da segunda, inferimos que, nao podendo perseguir a todos, o sistema penal persegue prioritariamente os mais pobres. Somem-se a isso contradicoes como a seguinte: se ha tantas criticas ao sistema penal brasileiro, de que ha excesso de recursos e procedimentos que inviabilizam, por exemplo, a prisao do politico desonesto, por que os estratos mais marginalizados da populacao caem tao facilmente atras das grades? Por que essas dificuldades que o jurista conformado diz ser "inerente ao processo" somem no andar debaixo? Misterio...Cifra oculta, dificuldade em criminalizar os ricos, excesso de pobres nas cadeias, esses sao os ingredientes basicos da receita de como produzir criminosos. Reserve essas informacoes. E vamos em frente. Sao seus olhos Surgida nos EUA da decada de 1960, a teoria do labelling approach, ou teoria do etiquetamento, sofreu uma forte influencia do interacionismo simbolico, corrente sociologica que sustenta que a realidade humana nao e tanto feita de fatos, mas da interpretacao que as pessoas coletivamente atribuem a esses fatos. Isso significa, entre outras coisas, que uma conduta so sera tida como criminosa se os mecanismos de controle social estiverem dispostos a assim classifica-la. O que e um crime, entao? Crime, pelos menos em seus efeitos sociais, nao serao, como ensinava o dogmatico penalista, todas as transgressoes injustificadas a lei penal. Nao, crimes sao apenas as condutas que a sociedade e seus orgaos punitivos decidem perseguir como tal. Sem certo