qual foi o papel do Estado nesta questao?c) Explique como ocorre o processo que origina o trabalhador escravo na Amazonia?_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________6.4. ESTRUTURA FUNDIARIA E GRILAGEMO termo estrutura fundiaria corresponde a forma como esta organizada a distribuicao de terras, neste caso a Amazonia apresenta caracteristicas peculiares ao seu processo historico de colonizacao e ocupacao.Atualmente a questao da terra na Amazonia e bastante complexa, pois envolve diversas situacoes que tem origem historica, economica, politica e cultural.Desde o inicio da colonizacao do Brasil, ate 1821, as terras eram doadas como sesmaria, apos o requerente comprovar o uso da terra ha pelo menos 3 anos. Depois se criou o sistema de capitanias hereditarias onde as terras eram oferecidas aos nobres e comerciantes portugueses.Em 1850 foi criada a primeira Lei de terras, a criacao desta Lei garantiu os interesses dos grandes proprietarios do Nordeste e do Sudeste que estavam iniciando a promissora producao do cafe. A Lei definia que: as terras ainda nao ocupadas passavam a ser propriedade do Estado e so poderiam ser adquiridas atraves da compra nos leiloes mediante pagamento a vista, e nao mais atraves de posse, e quanto as terras ja ocupadas, estas podiam ser regularizadas como propriedade privada.Em 1930 a Lei de terra adquire um acrescimo: autoriza-se a desapropriacao de terra com interesse publico e a propriedade deveria ser indenizada.Em 1964 os militares criam o estatuto da terra, que ainda esta em vigor, apesar de garantir a reforma agraria, se criou varias formas de inibir tal processo, como o codigo civil brasileiro. No caso da Amazonia, nos anos de 1970 e 1980 (governo militar), a terra publica, habitada secularmente por colonos, ribeirinhos, indios, caboclos em geral, foi sendo colocada a venda em lotes de grandes dimensoes para os novos investidores, que as adquiriam diretamente dos orgaos fundiarios do governo ou de particulares (que, em grande parte, revendiam a terra publica como se ela fosse propria). Em ambos os casos, era frequente que as terras adquiridas fossem demarcadas pelos novos proprietarios numa extensao muito maior do que a dos lotes que originalmente haviam adquirido, isto ocorria atraves da grilagem. A Grilagem e um ato que corresponde a falsificacao de documentos para que de forma ilegal uma pessoa tornar-se dono por direito de terras devolutas ou de terceiros, por meio de documentos fraudados, adulterados ou falsificados.O termo grilagem provem da tecnica usada para o efeito, que consiste em colocar escrituras falsas dentro uma caixa com grilos, de modo a deixar os documentos amarelados (devido os excrementos) e roidos, dando-lhes uma aparencia antiga e, por consequencia, mais verossimil.__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________20a ATIVIDADE. Responda em seu caderno:a) O que significa o termo estrutura fundiaria?b) Explique como foi a distribuicao de terra no Brasil desde a colonizacao ate 1821?c) O que aconteceu com a distribuicao da terra a partir de 1850?d) O que definia a Lei da terra de 1850?e) O que e acrescentado a Lei da terra em 1930?f) O que se cria a partir do governo militar de 64 sobre fundiaria?g) O que acontece com a questao da terra na Amazonia entre as decadas de 70 e 80?h) Explique