as partes. Com isso, veda-se nao apenasdecisoes que desconsiderem a manifestacao das partes, como tambem seimpossibilita que as partes sejam surpreendidas por interpretacoes que naotiveram a oportunidade de debater. Tal compreensao do contraditorio ediretamente debitaria da natureza dialetica do raciocinio juridico e doprocesso acima referidas.[4]Nao fosse apenas issoha outro dispositivo que trata dos termos em que deve ser empreendida afundamentacao juridica nas decisoes judiciais, complementando os dispositivostradicionais a respeito dos requisitos da sentenca. Incluiu-se uma lista naoexaustiva de praticas a serem evitadas pelos juizes nas sentencas, sob pena nulidadepor ausencia de fundamentacao. Dentre esses, consta expressamente a hipotese denao enfrentar todos os argumentos deduzidos noprocesso capazes de, em tese, infirmar a conclusao adotada pelo julgador.[5]Embora tenhaexcelente potencial pratico, tais solucoes somente serao efetivas com umapercepcao clara das necessidades de legitimacao das decisoes judiciais comoprincipal preocupacao daqueles que estudam o processo judicial, intimamenteatrelada as caracteristicas do raciocinio juridico: e a perda desse elo oprincipal perigo a ser evitado pelos processualistas.Notas:[1] PASSOS, Jose Joaquim Calmon de.Comentarios ao Codigo de Processo Civil, vol. III arts. 270 a 331. 4. ed. Riode Janeiro: Editora Forense, 1983, p.529.[2] Embora nao seja o objetivo dessetrabalho dirigir-se a natureza dialetica do processo, remeto o leitor para asobras que tomam essa perspectiva dentro da processualistica: GIULIANI,Alessandro. Prova (filosofia del diritto).Enciclopedia del diritto. Varese: Giuffre, vol. XXXVII, 1988, p. 526 eseguintes; PICARDI, Nicola. Processo civile (dir. moderno). Enciclopedia deldiritto. Varese: Giuffre, vol. XXXVI, 1987, p. 101-118. Nessas abordagens,enfatiza-se que a modernidade tentou estruturar o direito de modo assimetrico,de modo que o orgao judiciario tomasse posicao de primazia em relacao as partesa partir de uma epistemologia cientifica nao condizente com a naturezahistorica do direito. Tal abordagem obscureceria a tradicao dialetica desseconhecimento, com impactos importantes na estruturacao e compreensao doprocesso judicial. Os fundamentos dessa abordagem do direito processual eclaramente inspirados nos estudos de Perelman e Tyteca, voltados a restaurar anatureza dialetica do raciocinio juridico a partir do que foi possivelreconhecer claras consequencias processuais. Cf. PERELMAN, Chaim;OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado de argumentacao juridica: a nova retorica. 2a.Ed. Sao Paulo, Martins Fontes, 2008. Outras perspectivas sobre argumentacao juridica oferecem perspectivas importantes sobre o processo judicial, especialmente a partir da etica do discurso, algo que deixaremos para desenvolver em outra oportunidade.[3] A extensao do contraditorio eabordada por Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, que reconhece a tal principio conteudomuito maior do que a mera participacao formal das partes no processo. Emboranao seja especifico a respeito da necessidade do juiz se manifestar a respeitodos argumentos das partes, parte do pressuposto de que o processo enecessariamente dialetico. Em face dessas caracteristicas, defende uma ideia decontraditorio que valorize um processo participativo e legitimo do ponto devista epistemologico. Nesse sentido destacam-se 3 passagens do pensamento desseautor: [a] Quanto a natureza do processo: O processo, fartamente influenciadopelas ideias eeexpressas na retorica e topica aristotelica, era concebido epensado como ars dissidendi e ars oponendi et ars respondendi, exigindo demaneira intrinseca uma paritaria e reciproca regulamentacao do dialogojudiciario. Dado que nas materias objeto de disputa somente se poderia recorrera probabilidade, a dialetica seapresentava, nesse contexto, como ciencia que ex probabilibus procedit, a imporo recurso ao