Lei daEducacao, sao muitas as acepcoes de aprender que podemos depreender a partir daleitura de seus dispositivos legais referentes a educacao escolar. Sao estesprincipios, indicados abaixo, um importante exemplario de conduta paradiretores, professores, pais e alunos e, por isso mesmo, devem nortear, a guisade um decalogo da boa aprendizagem, as praticas escolares: 1. A liberdade de aprender como principio de ensino (Inciso II, art. 3o, LDB):cabe ao educador a tarefa de, no ambito da instituicao escolar, ensinar aaprender, mas respeitar, como principio, a liberdade de aprender. So se aprendea aprender, papel fundamental da escola, na sociedade do conhecimento, comespirito de liberalidade, com espirito de liberdade de perceber, conhecer eaprender a ver o mundo com os olhos de um ser livre. Ensinar so tem sentido, nomeio escolar, quando a liberdade e guia para a acao de aprender. 2. A garantia de padroes minimos de qualidade de ensino para desenvolvimento doprocesso de ensino-aprendizagem. (Inciso IX, art. 4o, LDB): cabe ao poderpublico, atraves dos governos; as familias, atraves dos pais e responsaveis e asociedade, como um todo, ofertar um ensino de qualidade. A qualidade de ensinoso pode ser medida sob enfoque da aprendizagem. Nao ha qualidade de ensinoquando o aluno deixa de aprender. Nao ha aprendizagem sem a garantia, a priori,de que as condicoes objetivas de aprendizagem estao hoje e seraopermanentemente asseguradas: dinheiro direto na escola e gestao democratica deensino. 3. O zelo pela aprendizagem dos alunos como incumbencia dos docentes (IncisoIII, art. 13, LDB ): aos docentes, o zelo pela aprendizagem do ensino e, antesde tudo, uma questao de compromisso profissional, etico, e resulta de umaatitude deontologica e ontologica perante seu papel educador na sociedadedo conhecimento. Quando o aluno deixa de aprender, por impericia ouincapacidade pedagogica, a escola perde o sentido de existir. Os alunos vao aescola para aprender a aprender, formar as bases de sua cidadania, para umexercicio de co-cidadania, a partir do conhecimento do mundo e dos valores dasociedade. 4. A Flexibilidade para organizacao da educacao basica para atender interessedo processo de aprendizagem (art. 23, LDB): A escola cabe a tarefa depatrocinar todas as formas eficazes de aprendizagem. O que interessa aos pais eagentes educacionais e a aprendizagem dos alunos. Se for preciso, deve a escola desmontar a estrutura antiga, mesmo que tenhasido a melhor referencia educacional no seculo anterior. O importante e aescola fazer funcionar o ensino que garanta a aprendizagem dos alunos. Asociedade do conhecimento nao se fossiliza mais em modelos, em paradigmasacabados: o paradigma novo, no meio escolar, e o devir, e a mudanca constante. 5. A verificacao do aprendizado como criterio para avanco nos cursos e nasseries (item c, inciso V, art. 24, LDB): Quem aprende a aprender, isto e,passou a ser capaz de aprender com a orientacao docente, deve ser incentivado air adiante e, seu tempo escolar, deve ser, pois aligeirado ou abreviado. Aescola nao pode ficar, com o aluno, mais de uma decada, engessando seu andar,seu pensar, seu aprender. A escola e meio. A escola nao e fim. O fim da escolae a sociedade. O fim da sociedade e humanidade, com toda carga semantica queesta palavra