direito. Note-se que a duvida objetiva exige os conteudos dos cc. 17e 18. PRIMEIRO PRINCIPIO DE NORMATOLOGIA: 307. Na duvida iuris ontologicaas leis eclesiasticas nao obrigam, porque les dubia, lex nulla.308. Devem-se observar especialmenteporquanto concerne as leis irritantes e inabilitantes, que a duvida iuris podeestar fundamentada nao apenas na mera ignorancia da lei mas sobretudo num dadoobjetivo, por exemplo, pnitemini, que regulava as confissoes.309. Na duvida factia lei mantem objetivamente a sua obrigacao, mas e dada faculdade aos ordinarios (com ou sem carater c. 134 1) dedispensar c. 85 o vigor da lei c. 87 1 pode e (c. 88 Papa, Bispo Diocesano c. 87 e Ordinario c. 88) se a Santa Se habitualmentedispensa desta lei, mesmo nos casos das leis irritantes e inabilitantes, pelomenos ad cautelam, para que o individuo nao caia em pecado ou causaescandalo. Ex.: dispensa dos votos pelo ordinario para casamento, com recursoposterior a Santa Se, que sempre dispensa nesses casos. 1 Cor, 5 dispensa para salvacao do individuo. 310. DUVIDA Emrazao do fundamento: ontologica e subjetiva Objetiva falta de ciencia Intrinsecaa propria lei pedea absolvicao. 311. A DUVIDA DO FATO JURIDICO Sea duvida for objetiva, ontologica, o Ordinario c. 134 pode dispensar sempreque o impedimento nao seja reservado. Ex.: dois meninos adotados por familiasdiferentes mas que sao primos irmaos e se casaram porque nao sabiam. Descobremdepois c. 1091, 2. CAPUT nao conta 3 Pedro Antonia 4 2 Jorge Ana 5 1 Mario 312. Ate o quarto grau inclusive. Os graus atingemos primos irmaos. Esse impedimento e dispensavel 313. Principio geral do fato juridico Se a duvida do fato for objetiva ou ontologica, oOrdinario c. 134 pode dispensar sempre que o impedimento nao for reservado.Mas para que o Ordinario possa dispensar requerem-se tres condicoes: 314. 1.-que sejam examinadas atentamente as razoespro e contra; se for motivo de escandalo nao se dispensa. 2.-que a dispensa nao seja reservada ao Bispo, a SantaSe, a Conferencia Episcopal ao Provincial, etc. 3.-Supondo que seja reservada, mas a Santa Se costumadispensar, o Ordinario pode dispensar. Ver c. 144, 1. Se for impedimento reservado: 315. A)O Ordinario pode dispensar, se a autoridade quereservou costuma dar dispensa. 316. B)O Ordinario nao pode dispensar se quem oreservou colocou os grilhoes da validade. Requer-se a validade do ato advaliditatem . Portanto, todos os impedimentos dirimentes sao ad validitatem cc 1083 ate o fim alguns sao dispensaveis, outros nao. SOBRE A IGNORANCIADA LEI C. 15 317. As vezes podemos ignorar se a lei e irritanteou inabilitante ou penal. Dai, a primeira questao, a ignorancia, o erro, ainadvertencia, excluem a obrigatoriedade da lei ou nao? Nao excluem. 318.Ignorancia e estatico e a falta da ciencia devida Carentia scienti debit portanto em sentido juridico a ignorancia e a falta de ciencia habitual dalei ou das circunstancias para a aplicacao da lei que os suditos devem ter. 319. Erro e dinamico, porque e umjuizo falso. Ex.: c. 1097 erro de pessoa. 320. Inadvertencia ou esquecimento e a faltade atencao devida no aqui e agora. 321. TIPOLOGIA DA IGNORANCIA INVENCIVEL ou VENCIVEL 1) Invencivel2) Vencivel a) culpavel simplesCrassa e afetada b) nao