Em Portugal, entre 1937 e 1970, vigorou um Decreto-Lei que impos a obrigacao de pagar por uma licenca para fazer uso de isqueiros em lugares publicos. Como o governo portugues detinha o monopolio da fabricacao de fosforos, a cobranca pelo uso de isqueiros foi o artificio criado para compensar as perdas financeiras devido a concorrencia das novas tecnologias de acendedores. Um grande contigente de fiscais permanecia a espreita para flagrar cada vez que os fumantes acendiam isqueiros a fim de lhes exigir a apresentacao da licenca. Entretanto, a lei abria excecao quando o isqueiro fosse utilizado debaixo de telhas expressao lusa de duplo significado: para descrever a peca de barro cozido utilizada nos telhados, e, tambem, para descrever moradia, lar.Em escarnio a lei, estudantes de direito da Universidade de Coimbra desafiavam os fiscais fazendo o uso de isqueiros em publico sem o pagamento da licenca utilizando uma telha sobre a cabeca. Argumentavam que estando literalmente debaixo da telha nao podiam ser multados. Diante da hesitacao dos fiscais na interpretacao da lei, a insubordinacao dava certo.No Brasil, em 2001, o governo federal diante da periclitante situacao das estradas e demais infra-estruturas de transportes, criou a Cide Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico, que o consumidor paga toda vez que se abastece com combustiveis. Por nao se tratar de imposto, a lei exige que os recursos arrecadados com a Cide somente podem ser gastos em programas de melhorias das infra-estruturas de transportes.Ora pois, segundo a lei, os estados devem encaminhar ao Ministerio dos Transportes, ate outubro de cada ano, proposta para a aplicacao dos recursos da Cide no ano seguinte. Mas, pelo visto, os estados nao acreditam na lei. Acumulado desde a sua criacao, o volume de recursos arrecadados pela Cide daria para resolver os gargalos estruturais do setor de transportes nacional. Sao dezenas de bilhoes de reais reclusos nos cofres federais.Os patricios devem estar a perguntar por que as estradas brasileiras continuam em estado lastimavel se existem volumosos recursos para serem gastos somente para esta finalidade?Num escarnio a lei, em 2003, o entao ministro do Planejamento Guido Mantega deu a seguinte justificativa para a nao aplicacao dos recursos da Cide: "a Constituicao impede que voce gaste em outra finalidade que nao seja transporte, mas eles nao serao gastos, nada te obriga a gastar o fundo inteirinho".Passados onze anos da criacao da Cide, de la pra ca nada mudou, exceto a mudanca de lugar do ministro Guido Mantega, agora titular da pasta da Fazenda, cada vez mais sorridente com o superavit primario obtido a custa da Cide.Em Portugal, os estudantes fizeram escarnio a lei. No Brasil, e o proprio governo quem o faz. Caros patricios, nao zombem de nos! Quem assistiu a vitoria do Galo sobre o Botafogo, teve a oportunidade de testemunhar o altissimo grau do quociente de inteligencia (QI) cinestesico de Ronaldinho Gaucho. Somente genios dotados de habilidades de raciocinio relampago, com alta capacidade para coordenar, instantaneamente, acao corporal com visao espacial, analise dos obstaculos, velocidade e dosagem de forca nas medidas certas. Tudo isto, para colocar a bola no pe do