Reproducao assistida e um conjunto de tecnicas, utilizadas por medicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestacao em mulheres com dificuldades de engravidar, seja em decorrencia de dificuldade de ovulacao, seja por problemas de infertilidade de conjuge ou companheiro.Segundo estudos especializados, das causas de infertilidade: - 30% sao femininas (problema ovulatorio ou uterino);- 30% sao masculinas, pela nao-producao (aspermia) ou producao insuficiente (oligospermia) de espermatozoides; - 30% sao de causas femininas e masculinas e - 10% de causas indeterminadas.Apos a identificacao das causas, costuma-se se proposto ao casal um plano de tratamento em uma tentativa de solucionar o problema. Evidentemente, a busca das cauas e da determinacao de quem esta com o problema exige consenso do casal, sob pena de o relacionamento conjugal restar prejudicado. O Codigo Civil de 2002, incluiu, no art. 1.597, entre as diversas hipoteses de filhos presumidamente concebidos na constancia do casamento, os filhos havidos por fecundacao artificial.Para efeito do art. 1.597, III e V, cumpre entender fecundacao artificial homologa como a fecundacao na qual a mulher utiliza material genetico do proprio marido. Fecundacao artificial heretologa e a fecundacao promovida mediante o emprego de material genetico de terceiro. Nessa ultima modalidade, inexistindo previa autorizacao do marido, e facultado a ele negar o reconhecimento, uma vez que nao se configura a presuncao de paternidade. Havendo autorizacao, relativamente a pai (ou mae) que nao contribuiu com seu material fecundante, configura-se uma modalidade de parentesco civil perfeitamente enquadrada na expressao outra origem constante do art. 1.593 do Codigo Civil, ao lado da adocao e da propria filiacao socioafetiva. Fertilizacao in vitroA fertilizacao in vitro tambem chamada f.i.v, ou bebe de proveta, foi uma das grandes conquistas no tratamento da infertilidade. A primeira crianca gerada por esse processo foi Louise, filha de Lesly John Brown, no ano de 1978, em Londres, por obra do Dr. Patrick Steptoe e do Dr. Robert Edwards.A denominacao deve-se ao fato da fecundacao do oculo pelo espermatozoide ocorrer fora do corpo, em laboratorio, ou seja, em um tubo de ensaio - por isso a denominacao in vitro. Os embrioes resultantes da fertilizacao in vitro sao transferidos para o utelo aproximadamente 72 horas apos a captacao de ovulos. A fertilizacao in vitro destina-se a, principalmente, solucionar o problema de infertilidade da mulher, que pode resultar tanto da incapacidade de ovular, natural ou decorrente dos efeitos de radio ou quimioterapia, quando da ruptura ou extirpacao do utero. 1 O que e o casamento? R Casamento e a uniao permanente e estavel de duas pessoas de sexos diferentes, estabelecidos de acordo com normas de ordem publica e privada, cujo objetivo e a constituicao da familia legitima. Pelo casamento, estabelece-se comunhao plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos conjuges. Homem e mulher assumem mutuamente a condicao de consortes, companheiros e responsaveis pelos encargos da familia. O casamento e civil e sua celebracao e gratuita. O casamento religioso que atender as exigencias da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro proprio, produzindo efeitos a partir da