21 de Agosto de 2009Lei antifumo paulista e inconstitucional, diz AGUDa Agencia Estado:A Advocacia-Geral da Uniao (AGU), orgao que defende e representa a Uniao principalmente em acoes no Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu parecer anteontem que considera a lei antifumo paulista inconstitucional.O documento, assinado por Jose Antonio Dias Toffoli, enfatiza que a competencia de legislar sobre o uso do cigarro em ambientes fechados e do governo federal e nao de Estados ou municipios. O caso ainda nao tem data para ser julgado.Ainda que o parecer seja especifico sobre a lei paulista, abre precedente para outros questionamentos.O Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, aprovou norma semelhante a de Sao Paulo. Minas Gerais e as cidades de Manaus e Belem tambem querem abolir o cigarro de locais fechados e coletivos.Apesar de o posicionamento nao ser definitivo, levantamento feito pelo Estado mostra que nos ultimos casos polemicos julgados pelo STF tem prevalecido o entendimento da AGU.Foi assim no questionamento das cotas para estudantes negros em universidades, na avaliacao sobre as pesquisas com celulas-tronco e na disputa sobre a area indigena Raposa Serra do Sol.O jurista especializado em Direito Constitucional Luiz Tarcisio Ferreira Teixeira destaca a relevancia.Nao significa que o parecer sera seguido, mas e o primeiro questionamento serio a respeito da constitucionalidade da lei antifumo, afirmou.Por meio de nota, o governo do Estado defendeu a legalidade da lei.Afirmou que o Brasil e signatario da Convencao da Organizacao Mundial de Saude (OMS), que e mais recente e restritiva do que a lei federal.A Lei 13.541 da pleno cumprimento ao tratado que determina que: cada Parte adotara medidas eficazes de protecao contra a exposicao a fumaca do tabaco em locais fechados. 16/08/09 - 16h46 - Atualizado em 16/08/09 - 18h13Usain Bolt segura o sorriso por 9s58 e pulveriza o recorde mundial dos 100mDiante da torcida euforica no Estadio Olimpico de Berlim, jamaicano da espetaculo e chega 13 centesimos a frente do americano Tyson GayDurante 9s58, nao houve sorrisos, gracinhas ou provocacoes.Neste domingo, Usain Bolt tinha um trabalho serio a fazer no Campeonato Mundial de Atletismo.No curto caminho que vai da largada a chegada, o jamaicano deu um tempo no bom humor, correu de cara fechada e tratou de manter o titulo de homem mais rapido do planeta.O velocista, que completa 23 anos na sexta-feira, antecipou a festa e se deu um presente duplo no Estadio Olimpico de Berlim: a medalha de ouro nos 100m rasos e o novo recorde mundial da prova. Segundo estudos realizados pelo psicologo Daniel Goleman,autor do livro A Inteligencia Emocional, (Editora Campus/Elsevier, 1995),90% da diferenca entre as pessoas que obtem grande sucesso pessoal e profissional, e aquelas com desempenho apenas mediano, se deve a fatores relacionados a competencias comportamentais, mais do que as habilidades aprendidas na escola.O conjunto destas competencias e o que podemos chamar de Inteligencia Emocional.Elas tem cinco componentes principais:Autopercepcao que e a capacidade das pessoas conhecerem a si proprias, em termos de seus comportamentos frente as situacoes de sua vida social e profissional, alem do relacionamento consigo mesmo.Autocontrole ou capacidade de gerir as proprias emocoes, seu estado de espirito