Ao terminar a cognicao da primeira fase do Juri, Judito Acusationis pode o MM proceder de quatro formas, sejam elas: Pronuncia, Impronuncia, Desclassificacao ou Absolvicao Sumaria.Estes institutos, quando realizados no procedimento do Juri, dao fim a esta primeira fase, tendo em suma, natureza decisoria. Passemos a falar de cada uma delas.A PRONUNCIA e o ato decisorio que o juiz togado ventila o julgamento do acusado ao Tribunal do Juri Popular. Para que o MM pronuncie, e necessario o convecimento da materialidade do fato e indicios de autoria, limitando seus fundamentos nestes, inclusive. A natureza juridica da pronuncia e declaratoria mista nao terminativa. Isto porque a decisao ao inves de findar o processo, dara inicio a segunda fase do Juri (Judito Causae).Em contrapartida, a IMPRONUNCIA e o ato decisorio no qual o MM limita ou castra o processo. Neste sentido, impronunciando, deixa de remeter o acusado ao julgamento do Juri popular, por nao conhecer indicios da autoria ou prova de materialidade. Impronunciando, extingue-se o processo, entretanto, enquanto nao houver prescricao e advindo novas provas, pode-se denunciar novamente. A natureza juridica e declaratoria mista terminativa, e, diferentemente da pronuncia, finda o processo.O instituto da ABSOLVICAO SUMARIA, e o ato decisorio, no qual o juiz, analisando o caso, entende-se enquadrar em alguma das hipoteses do art. 415, CPP (provada a inexistencia do fato, provado nao ser ele o autor do fato, quando o fato nao e crime ou quando incidir causas de isencao ou exclusao do crime). A absolvicao sumaria tem o condao da extincao da punibilidade. Assim, tem natureza mista terminativa.Por fim, o instituto da DESCLASSIFICACAO, (art. 417 e 418, CPP). Este, e ato decisorio, no qual o MM pode reconhecer a materialidade, convencer-se de indicios de autoria, mas deixa de pronunciar porque o crime nao e doloso contra a vida, tendo o fato lesado bem juridico diverso, como o classico exemplo "caso de latrocinio".Neste ultimo, a vida foi ceifada, mas o dolo inicial do autor era sobre o patrimonio. Nestes casos, remete-se os autos ao juiz competente. A natureza juridica e declaratoria, nao terminativa; pois dara continuidade no Juizo competente. ...........As 20:52h, Pepito deixou a casa de Amalia, na rua que um dia se chamara Rua da Amalia, mas que agora era apenas Rua Botafogo nome que, pensando bem, era suficientemente neutro, ja que nao era apenas ela que morava naquela casa, mas tambem Gustavo, que LoL! tinham acabado de descobrir que era seu parente.Pepito nao permitiu que ninguem o acompanhasse. Pos as duas malas de viagem grandes que levava pesadamente debaixo dos bracos dentro do porta-malas do Fusca vermelho, ocupou o assento do motorista e deu mais uma olhada demorada na direcao do edificio.Costumava ser mais facil quando nao tinha de fazer tudo sozinho, pensou consigo mesmo, dando a partida no carro. Rodou por longos periodos Porto Alegre afora, ate achar um local. Um ponto perfeito onde, ele sabia, ninguem mais cogitaria procurar. As... coisas ficariam bem guardadas ali, debaixo da terra, adormecidas, e nao se falaria mais no assunto. Esse fora o acordo, uma semana antes de Matt Liebert ir embora.*FLASHBACK*