DIRETO DO MERCADO E CULTURA Por Leonardo BrantRegulacao da midia e o tema da vez. Aparece-nos as vezes sob ameaca de censura, necessidade de controle social, urgencia em democratizar os meios de comunicacao. O problema e antigo no Brasil. E sua solucao depende de destrincharmos uma serie de questoes mal resolvidas em nossa recente democracia. Acima de tudo, e preciso compreender o processo de transformacao e convergencia que os sistemas de comunicacao, publico e privado, sofrem no pais e no mundo. O que o transforma cada vez mais em uma questao cultural: de cidadania, diversidade e democracia.Sem a pretensao de esgotar o assunto, tentarei elencar aqui algumas dessas dimensoes, que compoem um emaranhado de dificil compreensao e resolucao:Politica e religiao Todos sabemos como se construiu o poder da Rede Globo no pais, financiada pela ditadura (e depois pelos governos democraticos) e amparada por uma rede de oligarcas, sobretudo no nordeste de Sarney, Collor e companhia limitada, unindo poder politico com presenca midiatica. Nao podemos deixar de acrescentar nesse caldeirao o poder acumulado do Bispo Macedo e sua Igreja Universal com a TV Record. O desvinculo da radiofusao do poder politico e religioso sao questoes urgentes em nossa sociedade.Patrocinio estatal O Estado e o principal patrocinador da radiofusao, com anuncios, projetos especiais e emprestimos subsidiados. E preciso haver criterio e transparencia em relacao ao investimento estatal, para impedir a barganha entre governos e os veiculos de comunicacao, e a consequente manipulacao da opiniao publica. Essas duas primeiras questoes implicam, de saida, o governo e o Congresso, o que torna o desafio mais dificil. A unica saida para isso seria uma grande mobilizacao popular, como no caso do ficha-limpa.Concentracao O cruzamento das midias permite que grupos detentores de grandes conglomerados de comunicacao ampliem de forma desproporcional sua presenca midiatica, com TV, radio, revista, jornal, internet. E preciso garantir igualdade de condicoes para quem faz comunicacao social no pais. O sistema de producao brasileiro permite que uma rede de televisao produza e distribua todo o seu conteudo, dominando a cadeia produtiva por completo. Precisamos ampliar a presenca da producao independente, sobretudo regional, na programacao dos veiculos de massa.Diversidade O combate a cultura homogenea global, difundida pelos seis grandes conglomerados de midia (as chamadas majors), que congregam estudios de Hollywood, cadeias de TV internecionais, jornais, radios, revistas, industria fonogratica e de entretenimento, infraestrutura de cabo, satelite e portais de Internet, e uma das questoes mais importantes das sociedades contemporaneas. Fortalecendo as industrias culturais locais, como a Rede Globo e a Record, fortalecemos a cultura nacional. Mas temos de levar em conta que isso resultaria em disturbios internos relacionados a diversidade regional, como ja vimos. Por outro lado, a defesa do nacional frente ao global e uma questao delicada e pode ameacar a propria diversidade.Convergencia Os conteudos culturais ocupam as mais diferentes telas, redes e suportes, de TVs a aparelhos moveis individuais, como tablets e smartphones. As empresas de telefonia ja sao consideradas grandes agentes difusores de conteudo, embora sua participacao nesse mercado nao esteja regulmentada. O desafio aqui e reunir mercados totalmente diferentes em torno de