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(...)No Brasil, o Tribunal do Juri foi criado, por lei em 18 de julho de 1822, sendo-lhe atribuida a competencia para julgar inicialmente, crimes de imprensa. Sua previsao constitucional surgiu na Constituicao Politica do Imperio, de 25 de marco de 1824, incluido na parte no entao chamado " Do Poder Judicial" estabeleceu em seus artigos: Artigo 151 - O poder judicial e independente, composto de juizes e jurados, os quais terao lugar, assim no civel como no crime, nos casos e pelo modo que os codigos determinarem.Artigo 152 - Os jurados se pronunciam sobre o fato, e os juizes aplicam a lei.Em 1830, mediante a Lei de 20 de setembro, instituiu-se o Juri de Acusacao e o Juri de Sentenca, vindo, o Codigo de Processo Criminal do Imperio 29 de novembro de 1832, a outorgar-lhe - na mesma linha das leis inglesas, norte-americanas e francesas - atribuicoes mais amplas. A Constituicao da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934, no Parte " Do Poder Judiciario" destacou em seu artigo 72: " e mantida a instituicao do Juri, com a organizacao e as atribuicoes que lhe der a lei". A Lei no 261 de 03 de dezembro de 1841 introduziu acentuadas modificacoes na organizacao judiciaria e, tambem, no Tribunal Juri, extinguindo o Juri de Acusacao. Sucederam-se o regulamento no 120, de 31 de janeiro de 1842; a Lei no 562, de 02 de julho de 1850, e seu regulamento no 707, de 09 de outubro de 1850; a Lei no 2.033, de 23 de setembro 1871, regulamentada pelo Decreto no 4.824, de 22 de novembro de 1871; e o Decreto 4.992, de 03 de janeiro de 1872 que trouxeram alteracoes na estrutura e competencia do Tribunal do Juri. A Instituicao do Tribunal do Juri, mantida, pela Constituicao de 1891, que a elevou ao nivel de garantia individual, e nas sucessivas Cartas Constitucionais, ate 1937. Porem a Constituicao de 10 de novembro 1937 silenciou a respeito do instituto, dando ensejo ao Decreto-lei 167, de 05 de janeiro de 1938, que delimitou a soberania dos veredictos. A Constituicao de 1946, recolocou-se o Tribunal do Juri entre as garantias individuais, restabelecendo a soberania dos veredictos, em seu artigo 141, 28: " e mantida a instituicao do Juri, com a organizacao que lhe der a lei, contanto que seja sempre impar o numero de seus membros e garantido o sigilo das votacoes, a plenitude de defesa do reu e a soberania dos veredictos. Sera obrigatoriamente de sua competencia o julgamento dos crimes dolosos contra a vida".Mantido o mesmo modelo pela Carta de 1967, presente na parte " Dos Direitos e Garantias", o artigo 150, 18 prescrevia: " Sao mantidas a instituicao e a soberania do Juri, que tera competencia no julgamento dos crimes dolosos contra a vida" Sobreveio a Emenda Constitucional no 1, de 17 de outubro de 1969, em seu artigo 153, 18: " e mantida a instituicao do Juri, que tera competencia no julgamento dos crimes dolosos contra a vida".Apesar de ter silenciado sobre a soberania do Juri, nao veio
Mendes de Almeida[6] " possibilita uma apuracao judiciaria da realidade criminal antes mesmo de formulada a acusacao e capaz de impedir, quando inconsistentes as imputacoes, as injustas prisoes processuais e constrangimentos das fiancas". A pronuncia e uma decisao interlocutoria mista, que coloca fim a fase da colheita de provas, julgando admissivel a acusacao e encaminhando o reu a julgamento pelo Tribunal do Juri. A impronuncia e uma decisao interlocutoria mista de conteudo terminativo, visto que encerra a fase da judicium accusationis do processo, mas nao ha juizo de merito. E proferida quando o Juiz entende que nao estao presentes os requisitos do artigo 409 do Codigo de Processo Penal, in verbis: " Se nao se convencer da existencia do crime ou de indicios suficiente de que seja o reu o seu autor, o Juiz julgara improcedente a denuncia ou a queixa". Impronunciar o reu significa julgar improcedente a denuncia e nao a pretensao punitiva do Estado; assim, se novas provas surgirem pode-se instalar outro processo, nao gerando assim coisa julgada material[7], enquanto nao extinta a punibilidade como previsto no artigo 409, paragrafo unico, do Codigo de Processo Penal. A absolvicao sumaria e uma sentenca terminativa de merito, que coloca fim ao processo, julgando improcedente a pretensao punitiva do Estado. Ocorre quando o magistrado reconhece excludente de ilicitude ou de culpabilidade[8].Para o juiz absolver sumariamente ha necessidade de prova segura de que o reu tenha agido acobertado por uma excludente de ilicitude ou culpabilidade.Atualmente, o Tribunal do Juri esta previsto no artigo 5, inciso XXXVIII, da Constituicao Federal de 1988, no Capitulo "Dos Direitos e Garantias Individuais".E realmente direito/garantia individual do acusado por crimes dolosos contra a vida, pois o acusado sera julgado por seus iguais (jurados) e nao por um profissional tecnico.O procedimento do Juri hoje e escalonado, ou seja, se divide em duas etapas: de admissibilidade da acusacao ou judiciam acctisationis, do julgamento do merito ou causa. E inegavel que a instituicao do Juri representa um ideal democratico. Assim, os aspectos historicos, o ritual e tambem a presenca da sociedade no julgamento de seus semelhantes justificam a manutencao da instituicao do Juri ate nossos dias, pois o seu status constitucional e reflexo de que, ha longos anos, os representantes do povo ratificaram os anseios dos cidadaos. No entanto, acreditamos que a pesquisa pode demonstrar que as mudancas estruturais e tecnico-juridicas sao primordiais para seu aperfeicoamento, pois nao basta levantar a bandeira de que se depreende de garantia constitucional e consagrar jurados insatisfeitos e despreparados sem a compreensao devida dos questionamentos juridicos, fato este que aniquila, por si so, garantias tao importantes como a dignidade da pessoa humana, da liberdade e do devido processo legal.(....)Autor: Jose PereiraTexto extraido do site http://br.monografias.com
Relacoes de Parentesco.Este artigo foi extraido do site da Advocacia Gontijo, e vai de encontro ao que esperamos: algo nao muito complexo e resumido.Temos na area virtual sites muito bons , elaboradissimos e que tambem levam muito tempo para serem organizados. Exige muita dedicacao e tempo disponivel.Nosso objetivo, e levar o conhecimento basico a pessoas interessadas nos temas, e, com o material que temos mais o recurso da internet, auxiliar academicos , e pessoas da area juridica ou nao, que tenham afinidade com as materias.PARENTESCO E VINCULOS DE AFINIDADE NO NOVO CODIGO CIVILDAS RELACOES DE PARENTESCO: OS GRAUS PARTINDO DO INDIVIDUOSao parentes, em linha reta, as pessoas que estao umas para com as outras na relacao deascendentes e descendentes (art. 1.591 CC).Sao parentes, em linha colateral, ou transversal, ate o quarto grau, as pessoas que provem deum so tronco, sem descenderem umas das outras (art. 1.592 CC).Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo numero de geracoes, e, na linhacolateral, tambem pelo numero delas, subindo, porem, de um dos parentes, ate ao ascendentecomum, e descendo, depois, ate encontrar o parente (art. 1.594).Se nao houver conjuge sobrevivente nao separado, serao chamados a suceder os colateraisate o quarto grau (art. 1.839 do CC).Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas oususpeitas (art. 405, CPC).Paragrafo 2o. Sao impedidos:I - o conjuge, bem como o ascendente e o descendente em qualquer grau, ou colateral(apenas ate o terceiro grau) de alguma das partes por consanguinidade ou afinidade, salvo seo exigir o interesse publico, ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, nao sepuder obter de outro modo a prova, que o juiz repute necessaria ao julgamento do merito.Marido e mulher nao sao parentes e sim conjuges.Sao irmaos germanos os filhos dos mesmos pais.Sao irmaos unilaterais os filhos de um so deles.Sao irmaos uterinos os filhos da mesma mae e pais diferentes.GRAUS DOS VINCULOS DA AFINIDADE NO NOVO CODIGO CIVILArt. 1.595. Cada conjuge ou companheiro e aliado aos parentes do outro pelo vinculo daafinidade. 1o. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmaos doconjuge ou companheiro. 2o. Na linha reta, a afinidade nao se extingue com a dissolucao do casamento ou da uniaoestavel.Art. 1.521. Nao podem casar:I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;II - os afins em linha reta;III - o adotante com quem foi conjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;IV - os irmaos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ate o terceiro grau inclusive;V - o adotado com o filho do adotante. Algumas regras basicas: para identificar a proximidade da relacao afim, usa-se da simetriacom o parentesco consanguineo, nas suas linhas, graus e especies; na linha colateral ocunhado e o afim, de 2o grau, e neste grau se encerra a afinidade; na linha reta nao ha limitede graduacao por afinidade; afinidade nao e parentesco e sim o vinculo que liga uma pessoaaos parentes do seu conjuge ou, por inovacao do novo Codigo; do companheiro; os afins decada conjuge ou companheiro nao sao afins entre si; no
Rio de JaneiroRoberta da Silva Dumas Rego Promotora de Justica Titular da Curadoria de Justica da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana Estado do Rio de JaneiroDireito das Sucessoes -Silvio de Salvo Venosa - Direito das Sucessoes - Vol 7 2 edAspectos Didaticos Doutrina e Jurisprudencia - Aluisio Santiago Junior.
ou a mae, abusar de sua autoridade,faltando aos deveres a eles inerentes ou arruinando os bens dos filhos, cabe ao juiz, requerendo algum parente, ou ao Ministerio Publico, adotar a medida que lhe pareca reclamada pela seguranca do menor e seus haveres, ate suspendendo o poder familiar, quando convenha.Paragrafo unico. Suspende-se igualmente o exercicio do poder familiar ao pai ou a mae condenados por sentenca irrecorrivel, em virtude de crime cuja pena exceda a dois anos de prisao.Art. 1.638. Perdera por ato judicial o poder familiar o pai ou a mae que:I castigar imoderadamente o filho;II deixar o filho em abandono;III praticar atos contrarios a moral e aos bonscostumes;IV incidir, reiteradamente, nas faltas previstasno artigo antecedente.A perda do poder familiar e permanente( porem nao definitiva, pois, pode ser recuperado por meio de procedimento judicial comprovando-se a cessacao das causas que a determinaram), imperativa e abrange toda prole.Pode haver a suspensao temporaria do poder familiar, na forma de sancao aplicada aos pais pelo Juiz, no intuito de proteger o menor. Fonte: NOVO CODIGO CIVIL COMENTADO - Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, Promotora de Justica Titular da 11a Curadoria de Familia da Comarca da Capital do Estado do Rio de JaneiroDireito das Sucessoes -Silvio de Salvo Venosa - Direito das Sucessoes - Vol 7 2 edAspectos Didaticos Doutrina e Jurisprudencia - Aluisio Santiago Junior.
disciplinar a apuracao dos bens partiveis em meacao, pelo valor e no montante verificados na data em que cessou a convivencia dos conjuges (art. 1.683), tudo para evitar se consubstancie qualquer especie de lesao ao direito do conjuge que ate entao figurava como nao-proprietario e nao-administrador.(...)Autora: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironakaprocuradora federal em Sao Paulo (SP), doutora em Direito pela USP, professora doutora de Direito Civil da USP, diretora da Regiao Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFam)Texto baseado em palestra proferida em 21 de marco de 2001, na ESA/OAB/SP, como parte integrante do curso de Direito de Familia sob a coordenacao dos Professores Dr. Antonio Carlos Malheiros, Dr. Marcial Barreto Casabona e Dr. Silvanio Covas.Texto inserido no Jus Navigandi no65 (05.2003)Elaborado em 03.2001.
Janeiro01 - Gai02 - Iwashi04 - Haku08 - Hiashi & Hizashi19 - Gaara23 - ShinoFevereiro08 - Sarutobi11 - Shigure21 - Yoroi29 - Kabuto Marco08 - Ebisu09 - Tenten20 - Ibiki27 - Hanabi28 - Sakura29 - KazekageAbril02 - Gashira03 - Udon04 - Gatoh & Tonbo05 - Tazuna06 - WarajiMaio01 - Chouji04 - Tsunami07 - Midare08 - Homura15 - Kankurou26 - Iruka30 - Baiu Junho06 - Gouzu & Meizu08 - Moegi09 - Itachi11 - Kurenai12 - DosuJulho03 - Neji04 - Baki06 - Kin07 - Akamaru & Kiba17 - Gemma21 - Kotetsu23 - SasukeAgosto15 - Zabuza21 - Kaiza23 - Temari28 - Raidou Setembro01 - Koharu03 - Aoba14 - Zaku15 - Kakashi22 - Shikamaru23 - InoOutubro10 - Naruto18 - Asuma19 - Suzume21 - Mizuki24 - Anko27 - OrochimaruNovembro02 - Hayate05 - Kazekage11 - Jiraiya15 - Mubi16 - Kagari25 - Izumo27 - Rock Lee30 - MisumiDezembro01 - Zouri20 - Oboro24 - Madam Shizimi25 - Inari27 - Hinata30 - Konohamaru Adeus Kakashi SenseiEsse e mais um dos tristes episodios que ja vimos por aki ! ! !Kakashi Sensei - Futuro Hokage , morto por Pain ;\Como diria um grande filosofo funerario : -TRAGICO Bom, nao precisa se preocupar pessoal, como sempre o Naruto salva o dia e Kakashi e revivido junto com outros mortos de Konoha ( menos o Jiraya =( ) Apesar de demonios e hospedeiros existirem na serie desde o primeiro capitulo do manga, os conceitos de Bijuu e Jinchuuriki so foram abordados diretamente no inicio de Naruto: Shippuuden, quando Chiyo de Sunagakure no Sato define os termos (capitulo 256; episodio 12 do Shippuuden). O enredo da serie passou a girar em torno dos demonios e seus hospedeiros desde entao.DefinicaoBijuu (, literalmente besta com caudas) e um termo proveniente de uma conhecida lenda japonesa sobre uma guerra que existiu entre esses monstros. Em Naruto e Naruto: Shippuuden, as bijuu sao formas de chakra extremamente poderosas que assumem a aparencia de demonios com caudas. Existem nove delas, cada uma com um numero especifico de caudas: Ichibi(Uma Cauda), Nibi (Duas Caudas), Sanbi (Tres Caudas), Yonbi (Quatro Caudas), Gobi (Cinco Caudas), Rokubi (Seis Caudas), Shichibi (Sete Caudas), Hachibi (Oito Caudas) e Kyuubi (Nove Caudas).Por serem criaturas com imensa capacidade de destruicao, varios clas e vilas ninja tinham a ambicao de utilizalas como armas. {spoiler} Foi logo apos a fundacao das vilas ninjas que Senju Hashirama, o Shodai Hokage conhecido pela capacidade de domar os demonios distribuiu as bijuu entre as vilas ninja, como uma forma de estabilizar o balanco de poder entre as potencias{spoiler}.Quando livres, esses demonios eventualmente atacam e destroem agrupamentos humanos, e sao classificados como fenomenos naturais, calamidades imprevisiveis. E raro haver um ser humano capaz de controlar uma bijuu em sua forma completa {spoiler} os unicos casos conhecidos sao Senju Hashirama e Uchiha Madara, sendo que esse ultimo so manipulava a Kyuubi atraves do Sharingan {spoiler} e por isso os ninjas precisaram criar outra forma de conter e utilizar as mais poderosas criaturas de seu mundo.Foi assim que nasceu o conceito de Jinchuuriki (, literalmente poder do sacrificio humano). Como era quase impossivel encontrar alguem que
entram em consenso, podem se ajudar durante as lutas: o Hachibi cancelou o genjutsu que Sasuke lancou contra Bee, e os dois ate separaram uma parte do corpo do demonio como isca, para poderem escapar do Time Taka.Enquanto todos os fas da serie esperavam Kishimoto usar a lenda do Yamata no Orochi parte importante na historia da Guerra entre as Bijuu o autor de Naruto usa um conto completamente diferente para basear o Hachibi. Ao inves de Orochi (que, como o nome ja demonstra, esta mais relacionado ao Orochimaru do que a qualquer outro personagem da serie), Kishimoto usou como referencia o UshiOni que, assim como muitos outros monstros japoneses, e um demonio marinho, e tem a cabeca de um touro no corpo de uma criatura cheia de tentaculos. O Hachibi de Naruto tem a cabeca de um touro com um chifre inteiro e outro quebrado, um par de patas e oito tentaculos como caudas.Foi revelado que Hachibi e Killer Bee tem uma relacao amigavel. De fato, eles parecem ate mesmo gostarem um do outro.Nove CaudasBijuu: Kyuubi, ou Kyuubi no YoukoJinchuuriki: Uzumaki Naruto (Genin)Filiacao: Konohagakure no SatoStatus: O jinchuuriki nunca foi capturado pela Akatsuki e ainda mantem a bijuuHabilidades da Possessao: A dimensao dos poderes que a Kyuubi confere a seu hospedeiro ainda esta longe de ser medida. Inicialmente, Naruto possui cem vezes mais chakra do que qualquer ser humano comum, se aproveitar sua condicao de jinchuuriki sem ser influenciado diretamente pelo demonio. Infelizmente, ate o presente momento, o garoto so e capaz de usar essa imensa reserva de chakra com a ajuda de Yamato e do colar do Shodai Hokage. Se Naruto comeca a usar o chakra da Kyuubi sem nenhum intermediario, a raposa passa a influencialo constantemente com o Manto da Raposa, uma camada de chakra borbulhante que envolve o corpo do hospedeiro como uma segunda pele.Esse miasma vermelho e uma faca de dois cumes. A primeira vista, parece ser muito ultil, servindo como uma armadura de chakra para o jinchuuriki e protegendoo dos impactos e golpes diretos, bem como funcionando como um mecanismo de ataque independente garras e caudas se estendendo para atingir os adversarios e ajudando na imprevisibilidade dos ataques. No entanto, o chakra da Kyuubi que forma esse Manto e muito mais agressivo que o chakra comum de um ser humano, destruindo e regenerando a pele do jinchuuriki o tempo inteiro. Como as celulas humanas tem um tempo de vida definido, esse processo constante de regeneracao diminui a expectativa de vida do hospedeiro.Essas caracteristicas do Manto da Raposa tendem a ser mais e mais agravadas a medida que Naruto e influenciado pela bijuu, mais precisamente a cada cauda que brota no chakra do demonio. A resistencia da defesa e a potencia do ataque sao elevados significativamente de acordo com o numero de caudas; em compensacao, a destruicao e recriacao de celulas tambem acelera e causa muito mal ao organismo do hospedeiro. Ferimentos causados pelo manto sao muito dificeis de curar, porque o chakra demoniaco persiste no machucado.E existe ainda mais um agravante: quanto mais caudas Naruto libera,
mais selvagem e descontrolado se torna, perdendo nocao de si mesmo aos poucos. Quando alcanca as quatro caudas, alem de se tornar uma miniatura da Kyuubi, o garoto perde completamente a consciencia e ataca inimigos e aliados indiscriminadamente. Nessa forma, Naruto e capaz de cuspir um ataque devastador de chakra bruto.Fora isso, a possessao da Kyuubi confere uma aparencia animalesca ao jinchuuriki que, quando influenciado por ela, fica com os olhos vermelhos, as pupilas dilatadas, garras e caninos protuberantes e marcas nas bochechas muito mais profundas do que o normal, alem de passar a andar como um quadrupede.A Raposa Demonio de Nove Caudas e o bijuu mais poderoso da lenda que conta a Guerra dos Demonios Com Caudas, e foi o demonio que inspirou a criacao da Kyuubi no Youko de Naruto, tanto em aparencia quanto em poder. Na serie, o personagem principal, Uzumaki Naruto, teve a bijuu selada em seu estomago pelo fuuinjutsu Hakke no Shiki Fuuin, usado pelo Yondaime Hokage que teve o trabalho extra de dividir o chakra da Kyuubi em dois, para que a energia negativa (yang) do demonio pudesse se fundir naturalmente ao proprio sistema de chakra de Naruto enquanto a positiva (yin) foi selada com o fuuinjutsu. Infelizmente, Naruto ainda nao consegue dominar a Kyuubi da forma como Killer Bee consegue controlar o Hachibi, e o selo que mantem a raposa presa esta enfraquecendo gradualmente.A influencia da raposa sobre o protagonista da serie e notada em diversos aspectos, como os tres pares de riscos nas bochechas (semelhantes a bigodes de raposa), a mania que Naruto tem de pregar pecas nas pessoas, e a infame cara de raposa que o garoto mostra vez ou outra. Quanto mais o jinchuuriki usa a o poder da bijuu, mais parecido com ela o rapaz fica.
Shuriken ("lamina atras da mao" ou "lamina oculta na mao") e uma arma de arremesso. Costuma ser mais utilizada como auxilio do que com o proposito de matar o inimigos, ja que e facilmente defendida ou desviada por um ninja habilidoso. As shurikens classificam-se em Bo Shuriken (na forma de bastao cilindrico, angular ou plano, com diversos modelos) ou Hira Shuriken (a popular estrela ninja, lamina plana com tres a quatorze pontas; tambem possui varios modelos diferentes). Em Naruto, as shurikens mais utilizadas sao Hira Shuriken todos os ninjas da serie conseguem usar esses projeteis, seja para distrair o inimigo ou para tentar acerta-lo.Kunais sao normalmente feitas de ferro (e nao aco), usadas inicialmente como instrumento de jardinagem. Muitos ninjas desenvolveram armas a partir de objetos de agricultores e podiam aproveitar o fato de a kunai ter um preco baixo, ser facil de fazer e poder ser facilmente convertida em uma arma. Na ficcao, a kunai e normalmente utilizada como um projetil (semelhante ao uso das shurikens), podendo tambem funcionar como um tipo de faca.As menores e mais leves geralmente tem um aro na ponta, semelhante a um anel, para ser presa aos dedos durante uma luta. Outras tem o cabo mais comprido e a lamina mais larga, na maioria das vezes usadas em combate corpo a corpo. Como a shuriken, a kunai tem um papel mais de auxilio do que ofensivo, usada para distrair ou atrapalhar o inimigo. Muitas vezes age junto a tarjas explosivas e linhas de nylon podendo ser o instrumento mais versatil dos ninjas de Naruto.Sao agulhas compridas e metalicas, usadas como projeteis. Varios personagens da serie ja foram vistos usando esse tipo de arma: Shizune cuspiu algumas na luta contra Orochimaru e Kabuto; Sasori jogou milhares e milhares de senbons envenenadas em Chiyo e Sakura; Genma, o jounin que fiscalizou a fase final do Chuunin Shiken, carrega sempre uma senbon na boca. No entanto, o personagem que levou sua habilidade com senbons ao maximo foi Haku, gracas ao grande conhecimento que o garoto tinha da anatomia humana e sua capacidade de criar agulhas de gelo. Haku conseguiu fingir que havia matado Sasuke e Zabuza, enquanto na verdade havia desviado propositalmente dos pontos E a enorme espada usada por Momochi Zabuza e, posteriormente, Suigetsu. A zambatou (espada que corta cavalos) e mais comprida e larga do que uma espada normal, e por isso requer do usuario bastante forca e habilidade. A maioria dos Sete Espadachins da Nevoa usavam espadas igualmente grandes, como e tambem o caso de Kisame.O nome significa, literalmente, couro/pele de tubarao, numa referencia clara as escamas largas e afiadas que a espada tem por baixo das faixas que a envolvem. Tao grande quanto a zambatou de Momichi Zabusa e ainda mais perigosa, a samehada e a arma de Hoshigaki Kisame e, aparentemente, so pode ser empunhada por ele. Tem a exotica habilidade de sugar chakra quando entra em contato com alguem, mesmo que so de raspao. Seu objetivo principal nao e cortar, e sim somente raspar.As laminas gemeas utilizadas por Sarutobi Asuma, semelhantes a um