thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
Informacoes ao Cidadao - SIC, com o objetivo de:I - atender e orientar o publico quanto ao acesso a informacao; II - informar sobre a tramitacao de documentos nas unidades; e III - receber e registrar pedidos de acesso a informacao. Paragrafo unico. Compete ao SIC: I - o recebimento do pedido de acesso e, sempre que possivel, o fornecimento imediato da informacao;II - o registro do pedido de acesso em sistema eletronico especifico e a entrega de numero do protocolo, que contera a data de apresentacao do pedido; eIII - o encaminhamento do pedido recebido e registrado a unidade responsavel pelo fornecimento da informacao, quando couber. Art. 10. O SIC sera instalado em unidade fisica identificada, de facil acesso e aberta ao publico. 1o Nas unidades descentralizadas em que nao houver SIC sera oferecido servico de recebimento e registro dos pedidos de acesso a informacao. 2o Se a unidade descentralizada nao detiver a informacao, o pedido sera encaminhado ao SIC do orgao ou entidade central, que comunicara ao requerente o numero do protocolo e a data de recebimento do pedido, a partir da qual se inicia o prazo de resposta. Secao IIDo Pedido de Acesso a Informacao Art. 11. Qualquer pessoa, natural ou juridica, podera formular pedido de acesso a informacao. 1o O pedido sera apresentado em formulario padrao, disponibilizado em meio eletronico e fisico, no sitio na Internet e no SIC dos orgaos e entidades. 2o O prazo de resposta sera contado a partir da data de apresentacao do pedido ao SIC. 3o E facultado aos orgaos e entidades o recebimento de pedidos de acesso a informacao por qualquer outro meio legitimo, como contato telefonico, correspondencia eletronica ou fisica, desde que atendidos os requisitos do art. 12. 4o Na hipotese do 3o, sera enviada ao requerente comunicacao com o numero de protocolo e a data do recebimento do pedido pelo SIC, a partir da qual se inicia o prazo de resposta. Art. 12. O pedido de acesso a informacao devera conter: I - nome do requerente;II - numero de documento de identificacao valido;III - especificacao, de forma clara e precisa, da informacao requerida; eIV - endereco fisico ou eletronico do requerente, para recebimento de comunicacoes ou da informacao requerida. Art. 13. Nao serao atendidos pedidos de acesso a informacao:I - genericos;II - desproporcionais ou desarrazoados; ouIII - que exijam trabalhos adicionais de analise, interpretacao ou consolidacao de dados e informacoes, ou servico de producao ou tratamento de dados que nao seja de competencia do orgao ou entidade. Paragrafo unico. Na hipotese do inciso III do caput, o orgao ou entidade devera, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informacoes a partir das quais o requerente podera realizar a interpretacao, consolidacao ou tratamento de dados.Art. 14. Sao vedadas exigencias relativas aos motivos do pedido de acesso a informacao.Secao IIIDo Procedimento de Acesso a InformacaoArt. 15. Recebido o pedido e estando a informacao disponivel, o acesso sera imediato. 1o Caso nao seja possivel o acesso imediato, o orgao ou entidade devera, no prazo de ate vinte dias:I - enviar
lei como crime ou contravencao penal; ou II - para fins do disposto na Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, infracoes administrativas, que deverao ser apenadas, no minimo, com suspensao, segundo os criterios estabelecidos na referida lei. 2o Pelas condutas descritas no caput, podera o militar ou agente publico responder, tambem, por improbidade administrativa, conforme o disposto nas Leis no 1.079, de 10 de abril de 1950, e no 8.429, de 2 de junho de 1992. Art. 66. A pessoa natural ou entidade privada que detiver informacoes em virtude de vinculo de qualquer natureza com o Poder Publico e praticar conduta prevista no art. 65, estara sujeita as seguintes sancoes: I - advertencia; II - multa; III - rescisao do vinculo com o Poder Publico; IV - suspensao temporaria de participar em licitacao e impedimento de contratar com a administracao publica por prazo nao superior a dois anos; e V - declaracao de inidoneidade para licitar ou contratar com a administracao publica, ate que seja promovida a reabilitacao perante a autoridade que aplicou a penalidade. 1o A sancao de multa podera ser aplicada juntamente com as sancoes previstas nos incisos I, III e IV do caput. 2o A multa prevista no inciso II do caput sera aplicada sem prejuizo da reparacao pelos danos e nao podera ser:I - inferior a R$ 1.000,00 (mil reais) nem superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no caso de pessoa natural; ouII - inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) nem superior a R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no caso de entidade privada. 3o A reabilitacao referida no inciso V do caput sera autorizada somente quando a pessoa natural ou entidade privada efetivar o ressarcimento ao orgao ou entidade dos prejuizos resultantes e depois de decorrido o prazo da sancao aplicada com base no inciso IV do caput. 4o A aplicacao da sancao prevista no inciso V do caput e de competencia exclusiva da autoridade maxima do orgao ou entidade publica. 5o O prazo para apresentacao de defesa nas hipoteses previstas neste artigo e de dez dias, contado da ciencia do ato. CAPITULO XDO MONITORAMENTO DA APLICACAO DA LEISecao IDa Autoridade de MonitoramentoArt. 67. O dirigente maximo de cada orgao ou entidade designara autoridade que lhe seja diretamente subordinada para exercer as seguintes atribuicoes: I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a informacao, de forma eficiente e adequada aos objetivos daLei no 12.527, de 2011;II - avaliar e monitorar a implementacao do disposto neste Decreto e apresentar ao dirigente maximo de cada orgao ou entidade relatorio anual sobre o seu cumprimento, encaminhando-o a Controladoria-Geral da Uniao; III - recomendar medidas para aperfeicoar as normas e procedimentos necessarios a implementacao deste Decreto;IV - orientar as unidades no que se refere ao cumprimento deste Decreto; eV - manifestar-se sobre reclamacao apresentada contra omissao de autoridade competente, observado o disposto no art. 22.Secao IIDas Competencias Relativas ao MonitoramentoArt. 68. Compete a Controladoria-Geral da Uniao, observadas as competencias dos demais orgaos e entidades e as previsoes especificas neste Decreto:I - definir o formulario padrao,
76. Este Decreto entra em vigor em 16 de maio de 2012.Brasilia, 16 de maio de 2012; 191o da Independencia e 124o da Republica.DILMA ROUSSEFFJose Eduardo CardozoCelso Luiz Nunes AmorimAntonio de Aguiar PatriotaGuido MantegaMiriam BelchiorPaulo Bernardo SilvaMarco Antonio RauppAlexandre Antonio TombiniGleisi HoffmannGilberto CarvalhoJose Elito Carvalho SiqueiraHelena ChagasLuis Inacio Lucena AdamsJorge Hage SobrinhoMaria do Rosario NunesEste texto nao substitui o publicado no DOU de 16.5.2012 - Edicao extra e retificado em 18.5.2012ANEXO GRAU DE SIGILO:(identico ao grau de sigilo do documento) TERMO DE CLASSIFICACAO DE INFORMACAO ORGAO/ENTIDADE: CODIGO DE INDEXACAO: GRAU DE SIGILO: CATEGORIA: TIPO DE DOCUMENTO: Data de PRODUcao: FUNDAMENTO LEGAL PARA CLASSIFICACAO: RAZOES PARA A CLASSIFICACAO: (identico ao grau de sigilo do documento) PRAZO DA RESTRICAO DE ACESSO: DATA DE CLASSIFICACAO: AUTORIDADE CLASSIFICADORA Nome: Cargo: AUTORIDADE RATIFICADORA (quando aplicavel) Nome: Cargo: DESCLASSIFICACAO em ____/____/________ (quando aplicavel) Nome: Cargo: RECLASSIFICACAO em ____/____/_________ (quando aplicavel) Nome: Cargo: REDUCAO DE PRAZO em ____/____/_______ (quando aplicavel) Nome: Cargo: PRORROGACAO DE PRAZO em ___/ ____/_____ (quando aplicavel) Nome: Cargo: _____________________________________________________ ASSINATURA DA AUTORIDADE CLASSIFICADORA _____________________________________________________________ ASSINATURA DA AUTORIDADE RATIFICADORA (quando aplicavel) ________________________________________________________________________________ ASSINATURA DA AUTORIDADE responsavel por DESCLASSIFICACAO (quando aplicavel) ______________________________________________________________________________ ASSINATURA DA AUTORIDADE responsavel por RECLASSIFICACAO (quando aplicavel) _______________________________________________________________________________ ASSINATURA DA AUTORIDADE responsavel por REDUCAO DE PRAZO (quando aplicavel) _______________________________________________________________________________ ASSINATURA DA AUTORIDADE responsavel por PRORROGA
a data de recebimento do pedido, a partir da qual se inicia o prazo de resposta. Secao IIDo Pedido de Acesso a Informacao Art. 11. Qualquer pessoa, natural ou juridica, podera formular pedido de acesso a informacao. 1o O pedido sera apresentado em formulario padrao, disponibilizado em meio eletronico e fisico, no sitio na Internet e no SIC dos orgaos e entidades. 2o O prazo de resposta sera contado a partir da data de apresentacao do pedido ao SIC. 3o E facultado aos orgaos e entidades o recebimento de pedidos de acesso a informacao por qualquer outro meio legitimo, como contato telefonico, correspondencia eletronica ou fisica, desde que atendidos os requisitos do art. 12. 4o Na hipotese do 3o, sera enviada ao requerente comunicacao com o numero de protocolo e a data do recebimento do pedido pelo SIC, a partir da qual se inicia o prazo de resposta. Art. 12. O pedido de acesso a informacao devera conter:I - nome do requerente;II - numero de documento de identificacao valido;III - especificacao, de forma clara e precisa, da informacao requerida; eIV - endereco fisico ou eletronico do requerente, para recebimento de comunicacoes ou da informacao requerida. Art. 13. Nao serao atendidos pedidos de acesso a informacao:I - genericos;II - desproporcionais ou desarrazoados; ouIII - que exijam trabalhos adicionais de analise, interpretacao ou consolidacao de dados e informacoes, ou servico de producao ou tratamento de dados que nao seja de competencia do orgao ou entidade.Paragrafo unico. Na hipotese do inciso III do caput, o orgao ou entidade devera, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informacoes a partir das quais o requerente podera realizar a interpretacao, consolidacao ou tratamento de dados.Art. 14. Sao vedadas exigencias relativas aos motivos do pedido de acesso a informacao.Secao IIIDo Procedimento de Acesso a InformacaoArt. 15. Recebido o pedido e estando a informacao disponivel, o acesso sera imediato. 1o Caso nao seja possivel o acesso imediato, o orgao ou entidade devera, no prazo de ate vinte dias:I - enviar a informacao ao endereco fisico ou eletronico informado;II - comunicar data, local e modo para realizar consulta a informacao, efetuar reproducao ou obter certidao relativa a informacao;III - comunicar que nao possui a informacao ou que nao tem conhecimento de sua existencia;IV - indicar, caso tenha conhecimento, o orgao ou entidade responsavel pela informacao ou que a detenha; ouV - indicar as razoes da negativa, total ou parcial, do acesso. 2o Nas hipoteses em que o pedido de acesso demandar manuseio de grande volume de documentos, ou a movimentacao do documento puder comprometer sua regular tramitacao, sera adotada a medida prevista no inciso II do 1o. 3o Quando a manipulacao puder prejudicar a integridade da informacao ou do documento, o orgao ou entidade devera indicar data, local e modo para consulta, ou disponibilizar copia, com certificacao de que confere com o original. 4o Na impossibilidade de obtencao de copia de que trata o 3o, o requerente podera solicitar que, as suas expensas e sob supervisao de servidor publico, a reproducao seja feita por outro meio que nao
os seguintes:I - grau ultrassecreto: vinte e cinco anos; II - grau secreto: quinze anos; eIII - grau reservado: cinco anos. Paragrafo unico. Podera ser estabelecida como termo final de restricao de acesso a ocorrencia de determinado evento, observados os prazos maximos de classificacao.Art. 29. As informacoes que puderem colocar em risco a seguranca do Presidente da Republica, Vice-Presidente e seus conjuges e filhos serao classificadas no grau reservado e ficarao sob sigilo ate o termino do mandato em exercicio ou do ultimo mandato, em caso de reeleicao.Art. 30. A classificacao de informacao e de competencia: I - no grau ultrassecreto, das seguintes autoridades: a) Presidente da Republica; b) Vice-Presidente da Republica; c) Ministros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas; d) Comandantes da Marinha, do Exercito, da Aeronautica; ee) Chefes de Missoes Diplomaticas e Consulares permanentes no exterior; II - no grau secreto, das autoridades referidas no inciso I do caput, dos titulares de autarquias, fundacoes, empresas publicas e sociedades de economia mista; e III - no grau reservado, das autoridades referidas nos incisos I e II do caput e das que exercam funcoes de direcao, comando ou chefia do Grupo-Direcao e Assessoramento Superiores - DAS, nivel DAS 101.5 ou superior, e seus equivalentes. 1o E vedada a delegacao da competencia de classificacao nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. 2o O dirigente maximo do orgao ou entidade podera delegar a competencia para classificacao no grau reservado a agente publico que exerca funcao de direcao, comando ou chefia. 3o E vedada a subdelegacao da competencia de que trata o 2o. 4o Os agentes publicos referidos no 2o deverao dar ciencia do ato de classificacao a autoridade delegante, no prazo de noventa dias. 5o A classificacao de informacao no grau ultrassecreto pelas autoridades previstas nas alineas d e e do inciso I do caput devera ser ratificada pelo Ministro de Estado, no prazo de trinta dias. 6o Enquanto nao ratificada, a classificacao de que trata o 5o considera-se valida, para todos os efeitos legais.Secao IIDos Procedimentos para Classificacao de InformacaoArt. 31. A decisao que classificar a informacao em qualquer grau de sigilo devera ser formalizada no Termo de Classificacao de Informacao - TCI, conforme modelo contido no Anexo, e contera o seguinte: I - codigo de indexacao de documento;II - grau de sigilo;III - categoria na qual se enquadra a informacao;IV - tipo de documento; V - data da producao do documento;VI - indicacao de dispositivo legal que fundamenta a classificacao; VII - razoes da classificacao, observados os criterios estabelecidos no art. 27;VIII - indicacao do prazo de sigilo, contado em anos, meses ou dias, ou do evento que defina o seu termo final, observados os limites previstos no art. 28;IX - data da classificacao; eX - identificacao da autoridade que classificou a informacao. 1o O TCI seguira anexo a informacao. 2o As informacoes previstas no inciso VII do caput deverao ser mantidas no mesmo grau de sigilo que a informacao classificada. 3o A ratificacao da classificacao de que trata o 5o do art. 30 devera ser registrada no TCI. Art.
especificas neste Decreto, por meio de ato conjunto:I - estabelecer procedimentos, regras e padroes de divulgacao de informacoes ao publico, fixando prazo maximo para atualizacao; eII - detalhar os procedimentos necessarios a busca, estruturacao e prestacao de informacoes no ambito do SIC.Art. 70. Compete ao Gabinete de Seguranca Institucional da Presidencia da Republica, observadas as competencias dos demais orgaos e entidades e as previsoes especificas neste Decreto:I - estabelecer regras de indexacao relacionadas a classificacao de informacao;II - expedir atos complementares e estabelecer procedimentos relativos ao credenciamento de seguranca de pessoas, orgaos e entidades publicos ou privados, para o tratamento de informacoes classificadas; eIII - promover, por meio do Nucleo de Credenciamento de Seguranca, o credenciamento de seguranca de pessoas, orgaos e entidades publicos ou privados, para o tratamento de informacoes classificadas.CAPITULO XIDISPOSICOES TRANSITORIAS E FINAISArt. 71. Os orgaos e entidades adequarao suas politicas de gestao da informacao, promovendo os ajustes necessarios aos processos de registro, processamento, tramite e arquivamento de documentos e informacoes.Art. 72. Os orgaos e entidades deverao reavaliar as informacoes classificadas no grau ultrassecreto e secreto no prazo maximo de dois anos, contado do termo inicial de vigencia da Lei no 12.527, de 2011. 1o A restricao de acesso a informacoes, em razao da reavaliacao prevista no caput, devera observar os prazos e condicoes previstos neste Decreto. 2o Enquanto nao transcorrido o prazo de reavaliacao previsto no caput, sera mantida a classificacao da informacao, observados os prazos e disposicoes da legislacao precedente. 3o As informacoes classificadas no grau ultrassecreto e secreto nao reavaliadas no prazo previsto no caput serao consideradas, automaticamente, desclassificadas.Art. 73. A publicacao anual de que trata o art. 45 tera inicio em junho de 2013.Art. 74. O tratamento de informacao classificada resultante de tratados, acordos ou atos internacionais atendera as normas e recomendacoes desses instrumentos.Art. 75. Aplica-se subsidiariamente a Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aos procedimentos previstos neste Decreto.Art. 76. Este Decreto entra em vigor em 16 de maio de 2012.Brasilia, 16 de maio de 2012; 191o da Independencia e 124o da Republica.DILMA ROUSSEFF Jose Eduardo Cardozo Celso Luiz Nunes Amorim Antonio de Aguiar Patriota Guido Mantega Miriam Belchior Paulo Bernardo Silva Marco Antonio Raupp Alexandre Antonio Tombini Gleisi Hoffmann Gilberto Carvalho Jose Elito Carvalho Siqueira Helena Chagas Luis Inacio Lucena Adams Jorge Hage Sobrinho Maria do Rosario NunesEste texto nao substitui o publicado no DOU de 16.5.2012 - Edicao extra e retificado em 18.5.2012
a Fortaleza, a l'initiative de Fernanda Meireles. Nous avions recu cette actrice incontournable du fanzinat du nord-est Bresilien en avril 2010, lors de son tour d'Europe des lieux consacres aux fanzines. Partir de structures de reference pour imaginer le mode de fonctionnement de la Zineteca - au regard de son propre contexte culturel, politique et social - telle est la demarche de Fernanda Meireles. Cette reflexion fera l'objet de la troisieme edition du festival "Cabecas de Papel " qui se tiendra a Fortaleza du 30 novembre au 6 decembre. C'est a ce titre que Fernanda Meireles a invite La Fanzinotheque de Poitiers a participer a l'evenement, au cote de la "Fanzinoteca Mutacao" de Rio Grande. Au programme Ateliers fanzine collage documentaire carnets de croquis bandes dessinees biographiques. TABLES RONDES > Les archives privees de fanzines ou quels fanzines conserver et pourquoi? > Histoire et fonctionnement de deux Fanzinotheques ouvertes au public : - La Fanzinoteca Mutacao (Rio Grande) http://fanzinotecamutacao.blogspot.com/ - La Fanzinotheque de Poitiers Principaux intervenants aux tables rondes Douglas Utescher createur de fanzines et membre du collectif Ugrapress(Sao Paulo) Fernanda Meireles directrice de l'ONG ZINCO (Fortaleza) http://www.fotolog.com/zzzinco Juliana Buse coordinatrice du cours de bibliotheconomie a l'UFC (Universidade Federal do Cerea). Law Tissot diretor da Fanzinoteca Mutacao (Rio Grande -RS) Cecile Guillemet directrice de la Fanzinotheque de Poitiers Stephane Le Garff president de la Fanzinotheque de Poitiers Anne Gerard adjointe a la culture de la Ville de Poitiers Paulo Amoreira coordinateur du secteur des medias numeriques a CUCA elus de la Ville de Fortaleza FORUM DE DISCUSSION sur la Zineteca de Fortaleza ZINE-SE! salon d'echange, de vente et de distribution gratuite du fanzine report du seminaire tire a 300 exemplaires Avec : - le documentaire Zine-se : Mensageiros de Papel, de Gladson Caldas, - la presentation Vj de Nyktalop http://www.ofni.biz/ - la sortie du fanzine carnet de voyage A Zineteca Imaginada de Fernanda Meireles et du fanzine du Seminario Cabecas de Papel 3, realisation collective. http://esputinique.wordpress.com/ LIEUX DU SEMINAIRE CCNBNB (Centre Culturel de Fortaleza) Rua Floriano Peixoto, 941 Centro - Fortaleza/CE CEP 60.025-130 Fone: (85) 3464.3108 Fax: (85) 3464.3177 CUCA (Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciencia e Esporte) Avenida Presidente Castelo Branco, 6417 - Barra do Ceara - Fortaleza CE http://cucacheguevara.blogspot.com/2009/09/fortaleza-recebe-primeiro-cuca-amanha.html
- Bonjour, vous avez choisi?- Un moment, s'il vous plait. Hm... Nous allons prendre deux formules: plat et dessert.- D'accord, je vous ecoute.- Comme plat, je voudrais un saute de mouton.- Moi, je voudrais un poulet roti a l'estragon, s'il vous plait.- Vous desirez boire quelque chose?- Oui, une bouteille de vin rouge.- Ca vous a plu?- Oui, c'est tres delicieux!- Vous avez choisi les desserts?- Bien, je voudrais une salade de fruits. Et vous, Ana?- Moi, je voudrais la meme chose.- Je vous apporte ca tout de suite.- Vous desirez des cafes?- Non, merci. L'addition?-Tres bien. Bonjour tout le monde!Aujourd'hui, je me suis levee avec cette musique en ma tete. Je l'aime beaucoup! Place du Cristo Redentor, 1950Territoire du Centre Culturel Dragao do Mar, 2000Autrefois, je jouais dans les rues de Fortaleza sans preocupation. Il y a dix ans, la ville etait tres different, par exemple: il n'y avait pas le Centre Culturel Dragao do Mar. La ville de Fortaleza etait plus calme qu'il y a dix ans. Il y a avais moins de gens qu'aujourd'hui. Talvez sejam estes os misterios do gostar de alguem, nunca se cansar de recomecar, embora o tempo sempre nos sugue ou nos exija algo para que o amor permaneca ali, vivo, e disposto a resgatar as perdas, sejam da tolerancia, do respeito, da confianca ,dos afetos, ou ate mesmo da presenca, o juntar fragmentos que caem a beira do caminho por um descuido, o estar atento as expectativas do outro alguem, ou simplesmente querer conquistar a mesma pessoa todos os dias. Talvez um desejo de felicidade a dois, que entrelaca coracoes e os colocam um dentro do outro na certeza que sempre e tempo de comecar de novo, aqui, ali, ou la bem onde se perderam....Misterios sao misterios que nao temos como explicar mas que valem a pena desvenda los.-Cecilia Sfalsin Nao pense que voce sabe tudo ao meu respeito, nao se iluda achando quepode me decifrar... Eu sou muito mais do que aquilo que as pessoas veem todos os dias, a maioria so ve o que elas mesmas desejam.-Cabide Eu quero e ser o melhor que voce merece. E de tudo que posso ser pra voce, eu so pediria que nunca fugisse de mim. Eu irei segurar sua mao como quem segura a mao de alguem que esteja pendurado sobre um barranco. E de nenhuma forma te prender, mas sentir medo de te perder. [...] E que voce sinta vontade de precisar de mim, mas nao so quando houver necessidade, que voce sinta isso mesmo tendo passado um dia inteiro comigo. E que voce suporte os meus defeitos e se sinta orgulhoso das minhas qualidades. Eu quero sempre encontrar voce, seja la onde voce estiver...- Tati Bernadi "Promete ler meus pensamentosDecifrar o meu coracao...Porque so assim vai saberQue minha vida inteira esta em suas maos"-Promete A felicidade e realmente sentida nas menores coisas...Nos momentos mais singelos e que somos VERDADEIRAMENTE felizes!-Leticia Gomes Ps.: Mesmo que seja uma doce e rapida conversa... "Quando voce encontrar a outra metade da sua alma, voce vai entender porque
todos os outros amores deixaram voce ir. Quando voce encontrar a pessoa que REALMENTE merece o seu coracao, voce vai entender porque as coisas nao funcionaram com todos os outros.. O que as pessoas mais desejam e alguem que as escute de maneira calma e tranquila. Em silencio. Sem dar conselhos. Sem que digam: Se eu fosse voce. E gente nao ama a pessoa que fala bonito. E a que escuta bonito. A fala so e bonita quando ela nasce de uma longa e silenciosa escuta. E na escuta que o amor comeca. E e na nao-escuta que ele termina.Nao aprendi isso nos livros.Aprendi prestando atencao."-Rubem Alves