Meta e integrar ate o fim do ano a rede de dados em niveis federal, estadual e municipal para facilitar abertura de pessoas juridicas.Joao Paulo FreitasO Brasil e conhecido internacionalmente por sua burocracia. Mesmo assim, o investidor estrangeiro interessado em abrir uma empresa no pais pode se surpreender com a tortuosidade do processo que precisara enfrentar para alcancar seu objetivo.De acordo com Antonio Carlos Mazzuco, socio do escritorio de advocacia Madrona Hong Mazzuco Brandao, ate seis meses podem separar a entrada da documentacao em uma junta comercial ate o licenciamento completo da empresa.Para tornar a vida de advogados, investidores, empresarios e empreendedores mais simples, o governo federal promete aprimorar a Rede Nacional para a Simplificacao do Registro e da Legalizacao de Empresas e Negocios (Redesim) ate o final do ano.O meta e integrar eletronicamente a troca de informacoes entre as esferas municipal, estadual e federal do poder publico para tornar o processo de abertura de empresas mais simples e rapido."Os aprimoramentos permitirao que qualquer tipo de empresa seja constituida por meio eletronico", diz Joao Elias Cardoso, diretor do Departamento Nacional de Registro do Comercio (DNRC).A iniciativa visa evitar situacoes como a vivenciada por Martim Machado, socio da banca Campos Mello. O advogado conta que esta assessorando uma industria coreana interessada em abrir uma operacao no Rio de Janeiro, mas que as diferencas de exigencias entre a Junta Comercial do Rio de Janeiro e a de Sao Paulo tem atrapalhado."O processo no Rio de Janeiro possui algumas especificidades em termos dos documentos que precisam ser apresentados.Isso mostra que nao ha uniformidade entre os estados, o que torna o processo mais moroso e complexo. As regras nao sao claras", diz Machado.SinergiaSegundo Cardoso, ha varios obstaculos a serem transpostos pela Redesim, mas o principal e o estabelecimento de sinergias sem que haja prejuizo a autonomia de cada uma das esferas do poder publico: federal, estadual e municipal. "Hoje, o interessado em abrir uma empresa cumpre as exigencias de uma esfera e depois precisa apresentar toda a documentacao novamente em outra. Queremos integrar para que as informacoes fluam mais racionalmente e rapidamente", explica o diretor do DNRC. Inicialmente, a integracao eletronica incluira os estados, suas capitais e os principais municipios do pais.De acordo com Mazzuco, a lentidao do processo de abertura de empresas pode levar os investidores estrangeiros a perderem oportunidades de negocio. "Existe muita burocracia hoje. Isso nao ocorre em todos os paises. O numero de atos necessario para se abrir uma empresa no Brasil e muito grande", afirma. Ele observa ainda que tambem sao as muitas entidades envolvidas, desde a Receita Federal ate prefeituras."Uma integracao seria muito util", diz. "O estado tem todas as condicoes de fazer a fiscalizacao posteriormente. Nao ha porque inibir a abertura de empresas", acrescenta o advogado.Segundo Cardoso, do DNRC, e dificil precisar quanto tempo em media e necessario atualmente para se abrir uma empresa no Brasil."Isso deve-se a falta de visao global das juntas comerciais. Estamos caminhando para isso. Fala-se hoje de de 40 a 70 dias em media. Pretendemos reduzir esse tempo paulatinamente com a Rede Sim", projeta.O