Processo (30/09/2011) 1. Diferentes significados: 1.1 Processo como Direito Processual, ramo da ciencia juridica: Pode pensar que o ramo da ciencia do Direito processual 1.2 Processo como ordem juridico-processual: O conjunto de normas juridicas que se refere ao Direito Processual. 1.3 Processo e autos: Quando alguem se refere aos cadernos processuais onde se documentam os atos processuais, pois o processo e constituido de diversos atos. 1.4 Processo como metodo (via) de solucao de conflitos: O metodo que o Estado usa para pacificar os conflitos, exercer seu poder jurisdicional, processo para teoria do processo tem que ser entendido dessa forma. 1.5 O significado adotado para o estudo do processo: E o meio que o Estado se utiliza para gerar tutela jurisdicional. 2. Conceito: Toda demanda que tem por objetivo de requer uma tutela de natureza cautelar sofrera um processo cautelar, o procedimento, a forma que o poder judiciario desenvolve o pedido deve ser baseado nas caracteristicas do Direito Material que esta no pedido. 2.1 Processo como contrato no sincretismo: Processo em Roma era vista como um contrato. 2.1.1 Porque o processo era um contrato: a litis contestatio no processo formular: litis contestatio: Era um compromisso praticado pelas partes e pelo juiz, com fixacao dos limites da demanda (materia ser tratada), com a autorizacao do poder jurisdicionario do estado para o juiz privado atribuisse a solucao da demanda o efeito pretendido pelo autor caso este tivesse razao. 2.1.2 O processo como rito de protecao/administracao do direito material: O processo decorre da relacao material, e a relacao material que justifica o procedimento, nao existe processo sem Direito Material. 2.2 Processo como efeito (relacao juridica): a autonomia cientifica do processo. 2.2.1 A autonomia cientifica do direito privado: as Codificacoes e a jurisprudencia dos conceitos: Os alemaes queriam construir a Ciencia do Direito e unificando os codigos, pois ainda nao era um Estado e sim varias cidades ligadas. Criando conceitos juridicos que seria a base de todo, a ideia da jurisprudencia dos conceitos (diferente das decisoes judiciais, seria mais um Direito dos Conceitos). Os cientistas do Direito partiram do conceito logico do Direito, porque o Direito Civil partiu disso e por isso o processo tambem sairia disso. No direito privado o ponto principal seria a relacao juridica e a partir dai se extrai todos os demais conceitos, situacoes juridicas, efeitos juridicos, assim gerando efeitos juridicos menos puros e mais gerais, na visao da escola. Assim no Direito Processual iria se destacar tambem o conceito construido no Direito Civil, sendo agora a relacao juridica processual. 2.2.2 A autonomia cientifica do direito processual: Bulow e os pressupostos processuais, requisitos constitutivos do processo: sujeitos do processo e objeto (ato postulatorio de prestacao jurisdicional): Oskar Von Bulow fala que tem uma relacao juridica processual diferente da relacao juridica material, provando que tem normas processuais que divide em admissibilidade e merito, pois so e analisada a competencia do juizo, capacidade de ser parte, capacidade postulatoria. Assim e a prova que ele utiliza para justificar a autonomia cientifica do processo. Justificava-se para da ao processo o bloco cientifico autonomo, mas e uma visao