Os65 milhoes de brasileiros usuarios dos planos e seguros de saude saovitimas diretas e indiretas desse processo de aviltamento. Enquanto a receitado setor e o numero de novos clientes crescem vertiginosamente, os honorariosmedicos continuam praticamente congelados e a relacao entre operadoras eprestadores segue sem regulamentacao. Vide as mensalidades dos planos de saude de aproximadamente 8 milhoes debrasileiros serao reajustadas em ate 15%. A ANS (Agencia Nacional de SaudeSuplementar) ainda NAO fixou o limite deste ano para os planos individual efamiliar, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados a legislacaoanterior, que representam 20% dosetor.A Associacao PortalSaude aborda o desrespeito com o qual os planos de saude tratam os medicos,assim como a omissao da ANS, que nao exerce seu dever defiscalizacao. A saude nao e mercadoria e, por isso, exige-se a forte presencado Estado na defesa dos direitos de pacientes e de medicos, envolvidos com arecuperacao da saude e a preservacao da vida, interesses muito acima dos lucrosdas empresas. Um sistema suplementarsaudavel e bem regulado como determina a lei certamente contribui para amelhoria do sistema de saude como um todo.Estamos falando que o consumidor precisa em especial nesseano de muita crise ficar atentos e lutar contra:1) Aumentos Abusivos2) Descredenciamento unilateral3) Obtencao de tratamento4) MedicamentosNa teoria a ANS tem por finalidade institucional promover adefesa do interesse publico, regulando os planos de saude, inclusive as suasrelacoes com prestadores e consumidores. Na pratica a ANS so cuida dosinteresses dos planos de saude.O direito na area da saude obtem decisoes liminares em ate48h e toda fundamentacao e determinada pelo medico.Sera que nao esta na hora de virar esse jogo?A funcao social do contrato doplano de saude deve sempre sobrepor as suas restricoes contratuais. Logo, aindaque clausulas impeditivas vedem expressamente o determinado procedimento, ha deser considerada abusiva e, portanto, nula! Perante a justica.Assim, se a saudesuplementar nao fornece o tratamento de que os pacientes precisam recorrer aJustica e o caminho obvio. Para maiores informacoes: telefones: (11) 3849-8910 9.9905.6373 e-mail: contato@portalsaude.org Declaracao de saudenao pode incluir habitos do cliente. Ou seja: a pessoa nao precisa dizer se efumante, sedentaria, se toma ou nao medicamento.Contratar plano desaude pode significar, ao mesmo tempo, seguranca e dor de cabeca. Em via deregra vendem o ceu e entregam o inferno. Embora tenha a cobertura garantida nopapel, e comum o cliente encontrar dificuldades para ter acesso aos servicosmedicos previstos na apolice. Atualmente a obtencao dos tratamentos acaba namesa dos Juizes e Desembargadores. Sempre com objetivode esclarecer a populacao e trazer a verdade no que e refere a saude publica eprivada, a ONG PORTAL SAUDE,representada pela sua Fundadora Adriana Leocadio especialista em saude buscou em parceria com DCG Corretora deSeguros Empresa do Grupo Admix, representado pelo especialista Nadjair Diniz Barbosa, abordar algumas questoes sobre oscontratos de planos de saude coletivos.Conforme a advogadaJoana Cruz, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o ideal e ocliente estar muito atento na hora de contratar um plano. Significa leratentamente o contrato, saber quais coberturas estao inclusas e preenchercorretamente a declaracao de saude. Este ultimo ponto e importantissimo. Quandoo consumidor entra no plano de saude sabendo que tem