de forma linear existira uma coordenacao entre a norma de grau superior e outra de grau inferior, pelo menos no que concerne as relacoes entre as normas constitucionais e ordinarias (legisladas e consuetudinarias) e, de modo geral, as normas individuais.Seja a estrutura piramidal dotada de varios escaloes ou de um numero reduzido de degraus, o fundamento de validade sera buscado em norma superior do sistema. A atribuicao de competencia e uma funcao deontica, e, assim, depende de seu estabelecimento pela norma.A teoria da norma fundamental, conforme advertiu Kelsen, nao e uma teoria do reconhecimento, mas uma teoria do conhecimento juridico.Esta nao exerce qualquer funcao etico-politica ou ideologica, mas, tao somente uma funcao teoretico-gnosiologica. A norma fundamental (grundnorm) nao e uma norma positiva, nao e uma norma posta. Trata-se de norma pressuposta e uma hipotese teoretico-gnosiologica bem peculiar da Ciencia do Direito.E tem dupla funcao: constitui unidade da pluralidade de normas, enquanto representa o fundamento de validade de todas as normas pertencentes a ordem normativa. A norma fundamental nao tem carater axiologico, pretende ser uma resposta teoretica para a validade das normas do sistema juridico positivo, unificando a pluralidade de normas em um fundamento comum.A respeito da norma fundamental baseada na Teoria da Ficcao de H. Vaiginger (efetivamente publicada em 1964), a norma fundamental tida como ficcao afirmando que, contra a suposicao de uma norma nao estabelecida por um ato real de vontade, mas, somente pressuposta no pensamento juridico, e possivel argumentar que a norma pode somente constituir o sentido de um ato de vontade, nao o sentido de um ato do pensamento, porquanto existe correlacao essencial entre dever (Sollen) e querer (Wollen).Ao formular o conceito de regra de reconhecimento, Hart oferecia o que, a seu ver, trata-se de uma evolucao da norma fundamental. De carater secundario consiste na regra suprema do sistema juridico, que estabelece quais as que devem ser reconhecidas como juridicamente validas, ou seja, identificam quais regras diretas, regras primarias de obrigacao, devem pertencer ao sistema normativo.Tanto a norma fundamental como a regra reconhecimento consideradas por diversos doutrinadores sao regras superiores do ordenamento juridico, no entanto, a nocao de validade nao e aplicavel para a regra de reconhecimento. Enquanto a norma fundamental de Kelsen possui uma existencia metafisica em que a nocao de validade e central para sua doutrina.A regra de reconhecimento nao depende de coercao para a validade. Sua existencia e uma questao de fato. Sua funcao e fornecer um criterio de reconhecimento para a identificacao de regras. Pode incluir criterios de validade. Fornece validade as regras dentro de um ordenamento juridico ao permitir que aplicadores do Direito reconhecam outras normas secundarias e primarias. Fornece unidade ao ordenamento juridico. Sua validade (que nao possui qualquer importancia em sua teoria) nao pode ser demonstrada; esta simplesmente existe. Nao ha conexao necessaria entre a validade e a eficacia de uma regra (salvo se a regra de reconhecimento contiver essa previsao).Ja a norma fundamental e baseada na coercao, e ficcionalmente pressuposta, sua funcao e validar todas as normas de um sistema, so existe uma norma fundamental, fornece validade a todo ordenamento juridico,