Revisor ja havia votado pela absolvicao do ex-presidente da Camara.Segundo denuncia, Joao Paulo Cunha usou cargo para beneficiar Valerio.Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasilia Adicionar legendaO ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalao no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (23) pela absolvicao de Marcos Valerio do crime de corrupcao ativa (oferecer vantagem indevida".Para Lewandowski, nao ha provas de que o deputado federal Joao Paulo Cunha tenha usado a condicao de presidente da Camara dos Deputados, em 2003 para beneficiar a agencia SMP&B, de Marcos Valerio.Segundo o Ministerio Publico, Joao Paulo Cunha recebeu, em 2003, quando presidia a Camara, R$ 50 mil da agencia SMP&B para favorecer a empresa de Marcos Valerio em um contrato de publicidade com a Casa.Conforme a denuncia, Cunha teria cometido um segundo peculato ao desviar R$ 252 mil do contrato para pagar um assessor particular. A denuncia diz que os desvios na Camara somaram R$ 1,077 milhao, uma vez que a agencia de Valerio recebia sem executar os servicos.Na avaliacao de Lewandowski, os R$ 50 mil que Cunha recebeu foram do PT para pagamento de pesquisa eleitoral."A verdade processual, que e que surge dos autos, e que Joao Paulo Cunha recebeu numerario para custear pesquisas eleitorais de interesse de seu partido. Diante dessas provas robustas produzidas, nao restou comprovada a pratica de nenhum ato de Joao Paulo Cunha para dar tratamento privilegiado a SPMP&B.", disse Lewandowski.O revisor afirmou ainda que, em sua avaliacao, nao houve desvio de dinheiro publico.Parece-me insuperavel a categorica afirmacao dos peritos da Policia Federal no sentido de que os servicos contratados foram prestados e que nao foram indicados indicios de terceirizacao ficticios [...] Nao ha de se falar em desvio de dinheiro publico nem crime de peculato, disse Lewandowski.O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, votou pela condenacao de Valerio por corrupcao ativa e peculato.Na quarta, Lewandowski votou pela condenacao de quatro pessoas por desvios no Banco do Brasil.A expectativa e de que Lewandowski conclua nesta quinta a apreciacao do item 3 da denuncia, sobre desvios de recursos publicos, e abra caminho para que os demais ministros votem sobre o tema na proxima semana.Corrupcao passivaPara o ministro-revisor, nao ha "uma prova sequer e nem um mero indicio" de que Joao Paulo Cunha tenha beneficiado Marcos Valerio.O Ministerio Publico nao colheu uma prova sequer, nem um mero indicio, de que Joao Paulo Cunha tenha [...] dado tratamento privilegiado a SMP&B. Todas as provas colhidas evidenciam total autonomia dos membros da comissao [de licitacao] e rigidez do procedimento licitatorio, disse o revisor, sobre o contrato entre a Camara e a agencia de Valerio.O ministro-revisor argumentou tambem que o Ministerio Publico nao apontou o ato de oficio (ato realizado no exercicio da funcao) contrario a lei que teria sido cometido por Joao Paulo Cunha"."Apenas lancou a tese abstrata de que Joao Paulo Cunha teria dado tratamento privilegiado a SMP&B", completou Lewandowski.Voto 'equivocado'Lewandowski afirmou ainda estar "equivocado" o voto do ministro Joaquim Barbosa pela condenacao do reu por peculato com base na premissa de que quase a totalidade do servico para a