ambiente natural, dependendo de seus recursos naturais para sua reproducao social, economica e cultural;Zzzz praias: formacao geologica consistindo de particulas soltas de rocha tais como areia, cascalho, ou calhaus ao longo da margem de um corpo de agua, ou seja, na costa, quer do mar, de um rio ou de um lago.XXXVII - preservacao: conjunto de metodos, procedimentos e politicas que visem a protecao a longo prazo das especies, habitats e ecossistemas, alem da manutencao dos processos ecologicos, prevenindo a simplificacao dos sistemas naturais;XXXVIII - protecao: os procedimentos integrantes das praticas de conservacao e preservacao da natureza;XXXIX - protecao integral: manutencao dos ecossistemas livres de alteracoes causadas por interferencia humana, admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais;XL - receita tributaria propria: produto da arrecadacao dos tributos de competencia municipal, abrangendo:a) Impostos incidentes sobre:1 - propriedade predial e territorial urbana;2 - transmissao inter-vivos, a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imoveis, por natureza ou acessao fisica, e de direitos reais sobre imoveis, exceto os de garantia, bem como cessao de direitos a sua aquisicao; e3 - servicos de qualquer natureza, nao compreendidos no artigo 155, inciso II, da Constituicao Federal, definidos em lei complementar;b) Taxas, cobradas em razao do exercicio do poder de policia ou pela utilizacao, efetiva ou potencial, de servicos publicos especificos e divisiveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposicao; ec) Contribuicao de melhoria, decorrente de obras publicasXLI - recuperacao: restituicao de um ecossistema ou de uma populacao silvestre degradada a uma condicao nao degradada, que pode ser diferente de sua condicao original;XLII - recursos ambientais: recursos naturais constituidos pela atmosfera, agua, interiores, superficiais e subterraneas, estuarios, mar territorial, solo, subsolo, elementos da biosfera, como fauna e flora bem como os recursos contidos nos locais de lazer, de interesse paisagistico, historico ou turistico;XLIII recurso natural: denominacao aplicada a toda materia prima, tanto aquela renovavel, como a nao renovavel, obtida diretamente da natureza e aproveitavel pelo homem;XLIV - regime sustentado: producao constante e continua de bens florestais materiais, madeira, semente, extravio, folha, caca, pesca e imateriais protecao da agua, ar, solo, fauna, flora e recreacao mantendo a capacidade produtiva do sitio, em beneficio da sociedade;XLV - reserva legal: a area de, no minimo, 20% (vinte por cento) de cada propriedade, excetuada a de preservacao permanente, onde nao e permitido o corte raso, devendo ser averbada a margem da inscricao de matricula do imovel, no cartorio de imoveis competente, sendo vetada a alteracao de sua destinacao nos casos de transmissao, a qualquer titulo ou desmembramento da area;Zzz reservatorio: acumulacao de agua destinada a quaisquer de seus usos multiplos;XLVI - residuos florestais: sao os subprodutos resultantes de serrarias e movelarias, po de serra, constantes, cavacos de desempoladeira, fita de plaina, aparas de madeira serrada e laminada;XLVII - restauracao: restituicao de um ecossistema ou de uma populacao silvestre degradada o mais proximo possivel da sua condicao original;XLVIII servicos ambientais: conceito associado a tentativa de valoracao dos beneficios ambientais que a manutencao de areas naturais pouco alteradas pela acao humana traz para o conjunto da sociedade;XLIX sistemas agroflorestais (SAF): estrategia de