nao e um fato cultural, mas sim natural. Os sistemasjuridicos sao uma criacao cultural, enquanto a propria existencia do direitonao e um fenomeno produzido pela cultura, mas se funda na natureza. Nao existeum estado natural do homem a-juridico. A a-juridicidade natural e impensavel. Atais conclusoes chegou a Escola moderna de Direito Natural. E, mesmo antes, tambem Hobbes ja o defendia,quando escrevia: Ius omnium erga omnes. O direito positivo e o desenvolvimento dos conteudos da juridicidadenatural. Qualquer sistema juridicopositivo baseia-se na juridicidade natural dos homens. Isso significa que, por natureza, o homem se encontrajuridicamente em relacao com os outros e, assim, e, por natureza, protagonista do sistema juridico. Neste ponto surge uma pergunta:todos os homens sao pessoas no sentido juridico? O positivismo respondeunegativamente: o homem nao e titular dos direitos naturais. Com efeito,considera a personalidade juridica uma criacao do direito positivo. Logo, a partir desta ideia, considera pessoaapenas aqueles homens que o direito positivo reconhece como tal. A conclusao seria que, em principio, nem todohomem e pessoa, mas apenas aqueles aos quais o direito positivo reconhece a personalidade. A historia nos mostra,infelizmente, ate onde este principio e capaz de conduzir. Um exemplo e aaceitacao da escravidao. E memoravel a sentenca da Suprema Corte dos EstadosUnidos de 1856: declarou que os escravosnao eram pessoas, e, logo, a escravidao nao devia ser considerada umainjustica. Nao seriam injustas nem mesmoaquelas legislacoes que, reconhecendo a personalidade juridica ao recem-nascidoapenas 24 horas apos o nascimento, permitem a sua supressao. Do mesmo modo, a corrente do pensamentoliberal (especialmente P. Singer e T.H. Engelhardt) que nao reconhece a todosos homens a caracteristica de pessoa, ao mesmo tempo em que afirma que podemser consideradas pessoas individuos nao humanos (animais). Tambem aquela cultura queaceita a divisao da sociedade em castas nega a caracteristica de pessoa aocidadao. Pessoa seria nao o homemconsiderado em si mesmo, mas apenas o homem situado naquele determinado nivelda vida social (casta ou statussocial) que lhe permite ter tal personalidade. Esta corrente de pensamentocoincide com o positivismo: nem todo ser humano e pessoa. A esta concepcao se opoe aDeclaracao Universal dos Direitos do Homem (1948) que, no art. 6, defende oprincipio de igualdade em virtude do qual o homem nao e mais juridicamenteconsiderado em razao do seu papel social, mas sim em si mesmo: Todo ser humanotem direito, em qualquer lugar, ao reconhecimento da sua personalidadejuridica, isto e, a ser considerado pessoa perante a lei. As opinioes acima explicitadas chegam as suas conclusoes porqueestabelecem uma clara separacao entre a personalidade juridica e aquelaontologica. Em sentido contrario, temos observado que nao existe uma real distincaoentres as duas, na medida em que o conceito juridico de pessoa esta contidonaquele ontologico, como um corolario. Um homem pode ser considerado pessoa nosentido juridico porque ja o e no sentido ontologico. E esta personalidade ontologica que exige o reconhecimento daquela juridica.Por isso toda pessoa no sentido ontologico e tambem pessoa no sentido juridico.De fato, a condicao ontologica de pessoa inclui a subjetividade juridica, demodo que o conceito juridico de pessoa somente pode ser o conceito proprio depessoa no sentido ontologico, mas reconduzido aos termos