Por Atanasio MykoniosDepois de algumas semanas sem postar nada aqui neste espaco,pensei muito e ainda fico confuso. No entanto, os ultimos acontecimentos melevaram a pensar e diversos aspectos do nosso contexto.Que nexos sao possiveis de serem estabelecidos uma vez que asituacao politica parece cada vez mais caotica? A partir de que angulo possopensar e analisar o que esta acontecendo?Um dos aspectos mais significativos que foge ao alcancecritico da maioria e o ordenamento juridico. O chamado Estado democratico dedireito e, em grande medida, uma especie de falacia historica monumental, queserve como pano de fundo ideologico a fim de escamotear as reais condicoes emque se processam as relacoes de troca na sociedade capitalista.Em tempos de calmaria economica, as leis aparentementeservem como um arcabouco garantidor de determinados direitos que, ate certoponto, sao inviolaveis. Mas, no subsolo social, a pratica da justica ganhacontornos diversos e as instituicoes estatais que promovem, aplicam, executam egarantem o direito sao, na mais das vezes, institutos que nao preservam aexecucao com as mesmas medidas. No Brasil, temos um historico de arbitrariedades contra ospobres e negros que atinge as raias do exterminio, do genocidio e doencarceramento em massa, sem que a sociedade se volte contra essas atrocidadescometidas pelos aparatos do Estado-nacao e seus congeneres regionais. Em outraspalavras, o direito e violado constantemente.Mas, ao que tudo indica, parece haver uma normalidade juridicaque e praticada na superficie da sociedade, onde determinadas camadas podemusufruir do Estado democratico direito, enquanto o resto vive as escuras e naorecebe atencao devida. Assim, a maquina judiciaria anda em concomitancia comessas camadas que estao no campo visivel das relacoes de poder e dainstitucionalidade. E para essas camadas, de alguma forma, que o jogo de podere de forcas ocorre aparentemente a luz do dia.Mesmo assim, esse ordenamento sempre corre determinadosriscos de, em condicoes normais, sofrer o ataque de grupos com o objetivo dedesestabilizar alguma normalidade a fim de implantar uma nova ordenacaopolitica, que visa, sobretudo, garantir novas condicoes legais para a aplicacaode medidas economicas extremas. Ou seja, a mudanca na aplicacao das leis quando atingedeterminados setores, deixando outros, na mesma condicao, fora do alcance dalei, implica a estrita finalidade de impor uma nova ordem juridica que garantauma nova ordem legal economica, pois a atual nao serve mais aos interessesestruturais. Com isto, o que temos e um ataque as condicoes regulares ounormais da vigencia do direito e da sua aplicacao.Especialmente no Brasil, as leis sempre estiveram abaixo dosinteresses das elites economicas e politicas, e isso nao mudou, alias, continuacom a mesma liturgia, ganhando apenas novas formas de acao. Some-se a isso, demodo consistente, o fato primordial de que a verdadeira luta esta sendo travadano campo dos interesses do grande capital que ataca frontalmente o pais, istoe, o escopo e reduzir o preco geral de tudo que o Brasil produz e serve comsuas empresas. O campo de batalha, por enquanto, e o institucional, compreendendoas esferas politica e judicial. Se os capitalistas e gestores puderem fazer oataque mantendo suas maos limpas, por meio das mudancas nas duas esferas, muitoque bem. Dai o avanco nao exatamente dos conservadores, mas dos neoliberais edos ultraliberais que promovem