PARA AMPLIACAO DE SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.Projeto de Lei 77/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM LOTE DE TERRAS A DALLON METAIS E DERIVADOS LTDA., DESTINADO A PRESERVACAO DE AREA VERDE.Projeto de Lei 79/2009 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.669/2005 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO), REAJUSTANDO A RESPECTIVA TABELA SALARIAL.Projeto de Lei 80/2009 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1.676/2006, QUE DISPOE SOBRE OS EMPREGOS DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL, REAJUSTANDO A RESPECTIVA TABELA SALARIAL.Projeto de Lei 81/2009 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1.677/2006, QUE DISPOE SOBRE OS EMPREGOS DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, REAJUSTANDO A RESPECTIVA TABELA SALARIAL.Projeto de Lei 82/2009 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1.678/2006, QUE DISPOE SOBRE OS EMPREGOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REAJUSTANDO A RESPECTIVA TABELA SALARIAL.Projeto de Lei 83/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES ESTATUTARIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.Projeto de Lei 84/2009 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 1.686/2006 (PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALARIOS DO MUNICIPIO DE JACAREZINHO), REAJUSTANDO A RESPECTIVA TABELA SALARIAL.Projeto de Lei 86/2009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.942/2008 (FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2009-2012).Projeto de Lei 89/2009 - ALTERA O ART. 2o. DA LEI MUNICIPAL 1.806, DE 31 DE JULHO DE 2007 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO CONSELHO DO FUNDEB).Projeto de Lei 91/2009 - ALTERA O ART. 3. DA LEI MUNICIPAL 2.023/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANCA ADOLESCENTE E FAMILIA CECAF.Projeto de Lei 92/2009 - DISPOE SOBRE ALTERACAO NO PLANO PLURIANUAL (ALTERA AS METAS FINANCEIRAS DAS ACOES 2.044 MANTER O LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA E ATIVIDADES DE APOIO AO DIAGNOSTICO, 2.045 IMPLEMENTAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA E 2.050Projeto de Lei 93/2009 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2009 ALTERANDO AS METAS FINANCEIRAS DAS ACOES 2.044, 2.045 IMPLEMENTAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA E 2.050Projeto de Lei 94/2009 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, PARA PAGAMENTO DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO E OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA SAUDE.Projeto de Lei 95/2009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.669/2005, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE JACAREZINHO.Projeto de Lei 96/2009 - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA O QUADRIENIO 2010-2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Projeto de Lei 97/2009 - DISPOE SOBRE INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL 1.670/2005 (INCLUI AS ACOES 1.069Projeto de Lei 98/2009 - EMENDA O ANEXO II PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 1.904/2008, INCLUINDO AS ACOES 1.069 CONSTRUIR UNIDADE ESCOLAR DESTINADA A EDUCACAO INFANTIL NA VILA SCYLLA PROINFANCIA E 1.080Projeto de Lei 99/2009 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 1.373.500,00, PARA