e Atividades Complementares, quando desenvolvidas atraves de Projetos, nao devem ser considerados para fins de promocao. O professor devera, entretanto, registrar a frequencia e elaborar relatorio sintetico sobre a participacao dos alunos. A frequencia e o relatorio integrarao o historico escolar.IV- BIBLIOGRAFIA CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO. Parecer CEB no 15/98. Diretrizes Curriculares Nacionais Para o Ensino Medio. Aprovado em 01/06/98. Brasilia, 25 de Junho de 1998. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAO DO RIO DE JANEIRO. Parecer CEE no 025/98, de 10 de fevereiro de 1998. Aprova Projeto da Secretaria de Estado de Educacao do Rio de Janeiro relativo a Reorganizacao do Sistema Educacional Estadual. Diario Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 1998. Hoffman, Jussara. Avaliacao Mediadora. Porto Alegre: Ed. Mediacao, 1993. LUCKESI, Cipriano C. Avaliacao da aprendizagem escolar. Sao Paulo: Cortez, 1995. PERRENOUD, Philippe. Avaliacao: da excelencia a regulacao das aprendizagens. Porto alegre: Artes Medicas, 1999. SACRISTAN, J. Gimeno e GOMEZ., A I. Perez Compreender e Transformar o Ensino. Porto Alegre: Artes Medicas, 1998. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO. Portaria SAPP no 048/04 de 2 de dezembro de 2004. Estabelece normas de avaliacao do desempenho escolar e da outras providencias. Diario Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de 3 de dezembro de 2004.V- ANEXO 1Portaria E/SAPP no 48/2004- 02/12/04Estabelece normas de avaliacao do desempenho escolar e da outras providencias.A SUBSECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO PEDAGOGICO, no uso de suas atribuicoes legais, com fundamento na Resolucao SEE no 2242, de 9 de setembro de 1999,RESOLVE:Art. 1o - Na Educacao Infantil e no Ensino Fundamental ( 1o segmento), a avaliacao sera diagnosticada, continuada e diversificada de maneira a subsidiar o fazer pedagogico do professor, assim como oferecer informacoes sobre o desempenho escolar do aluno, sendo registrada em relatorio bimestral. & 1o - Avaliacao na Educacao Infantil visara ao acompanhamento do desempenho do aluno, sem fins de retencao.& 2o - O professor devera registrar cotidianamente os avancos e as dificuldades dos alunos e da turma visando a replanejar as suas acoes, a subsidiar as discussoes no Conselho de Classe, bem como a elaboracao do relatorio bimestral e final.& 3o - Em caso de transferencia no transcorrer do periodo letivo, um relatorio parcial devera ser anexado ao documento de transferencia do aluno.& 4o - O relatorio bimestral do 1o e 2o ciclos do ensino Fundamental devera conter analise do desempenho do aluno em relacao aos conhecimentos curriculares relevantes trabalhados no periodo e as estrategias de recuperacao paralela utilizadas.& 5o - So podera ocorrer retencao ao final do ciclo (3.o ano), do 2o ciclo ( 2o ano) e do Ciclo Unico da Educacao de Jovens e Adultos quando o aluno nao alcancar os objetivos propostos para o ciclo e, neste caso, o aluno devera cursar o ultimo ano do ciclo que ficou retido.& 6o - Ficara retido o aluno que ao final do ano de escolaridade nao obtiver frequencia igual ou superior a 75% do total de horas letivas.& 7o - Cabe a equipe pedagogica e ao professor regente da Unidade Escolar estabelecerem uma programacao curricular especifica