Ha algum (muito) tempo sem postar algo aqui. Achei interessante esta materia sobre tributos incidentes sobre a madeira da amazonia. Acho que vale a pena pesquisar sobre o assunto.==============================Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/levantamento-mapeia-impostos-de-madeira-da-amazonia. Acesso em: 28 de Agosto de 2013.Levantamento mapeia impostos de madeira da AmazoniaServico Florestal Brasileiro apresentara os resultados desse levantamento em uma reuniao aberta ao publico na sexta-feiraAmazonia: de acordo com o Servico Florestal, a "compreensao sobre impostos sobre produtos madeireiros fomenta debate sobre competitividade"Brasilia - O Servico Florestal Brasileiro (SFB) mapeou a carga tributaria que incide sobre produtos florestais madeireiros da Amazonia e apresentara os resultados desse levantamento em uma reuniao aberta ao publico na sexta-feira, 30, em Brasilia. "Fomentar o debate e informar o publico e o primeiro passo rumo a coibir distorcoes e fortalecer uma economia florestal sustentavel, que permitira que a floresta Amazonica permaneca em pe e saudavel", cita a diretora de Fomento e Inclusao do SFB, Claudia Azevedo-Ramos, em nota.De acordo com o Servico Florestal, a "compreensao sobre impostos sobre produtos madeireiros fomenta debate sobre competitividade". O estudo mostrara, alem da carga tributaria, qual o tributo que mais onera a cadeia, alem de avaliacoes de varios cenarios potenciais de desoneracao tributaria que, caso adotados, fortaleceriam a economia florestal local.Dados do SFB indicam que a producao primaria florestal somou R$ 18,1 bilhoes em 2011. Desse total, a silvicultura contribuiu com 72,6% (R$ 13,1 bilhoes) e a extracao vegetal participou com 27,4% (R$ 5,0 bilhoes), cita a instituicao, mas destacando que esses dados sao da pesquisa Producao da Extracao Vegetal e da Silvicultura 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE).A madeira em tora se destaca como o produto com maior producao e valor, com 14 milhoes de metros cubicos provenientes da Amazonia. Somada as florestas plantadas, o valor de producao ficou em R$ 17 bilhoes. Dados de um estudo realizado pelo SFB e pela organizacao nao governamental (ONG) Imazon, de 2009, apontam ainda que o setor florestal na Amazonia gera em torno de 200 mil empregos e conta com cerca de 2,2 mil empresas. O SFB e vinculado ao Ministerio do Meio Ambiente. Comentarios do blog: Outro texto interessantissimo sobre tributacao e aplicacao de normas internacionais, e que afastam, ainda que temporariamente, a aplicacao da norma interna? E ou nao uma relativizacao da soberania? sera isto valido judicamente? Fica a discussao!Os acordos para evitar a bitributacao sao apenas um dos tipos de Soft Law, que basicamente sao normas de relativa cogencia (obrigatoriedade). Outro exemplo sao as normas da ISO. Servem para padronizar ou direcionar comportamentos dos diversos paises. Numa proxima oportunidade explicarei melhor sobre este tema. ===========================================================Por Amal Nasrallah - Tributario nos bastidores. Tem tido boa aceitacao nos Tribunais Regionais Federais, a alegacao dos contribuintes sobre a nao incidencia do IRRF sobre a remuneracao de prestacao de servico sem transferencia de tecnologia destinada a pais que tem acordo com o Brasil para evitar a bitributacao. A questao se resume ao seguinte: O artigo 7o da Lei 9.779/1999 que trata dos servicos nao tecnicos estabelece que os rendimentos do trabalho, com ou sem vinculo empregaticio, e os da