A maior dificuldade, numa apresentacao do Direito, nao sera mostrar o que ele e, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel.Se procurarmos a palavra que mais frequentemente e associada a Direito, veremos aparecer a lei, comecando pelo ingles, em que law designa as duas coisas. Mas ja deviam servir-nos de advertencia, contra esta confusao, as outras linguas, em que Direito e lei sao indicados por termos distintos: lus e lex (latim), Derecho e ley (espanhol), Diritto e legge (italiano), Droit e loi (frances), Recht e gesetz (alemao), Pravo e zakon (russo), Jog e torveny (hungaro) e assim por diante. Livro da Colecao Primeiros Passos. Este livro condensa a analise doutrinaria e jurisprudencial da Constituicao Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solucao das problematicas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituicoes brasileiras anteriores e de diversos paises. Os temas polemicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretacoes, trazendo a colacao ilustradas opinioes de doutrinadores nacionais, estrangeiros e julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais. Igualmente, sao analisadas as decisoes e resolucoes do Conselho Nacional de Justica (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministerio Publico (CNMP) A obra e enriquecida com a citacao da posicao do Supremo Tribunal Federal em todas as questoes importantes, indicando os repertorios ou mesmo o Diario da Justica onde a integra da ementa ou do acordao podera ser encontrada. Dessa forma, apresenta visao geral do Direito Constitucional e de sua aplicacao diaria a todos os demais ramos juridicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardiao da Constituicao Federal: o STF.Tamanho: 2022 Kb Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensao do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutoria ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visao geral do Direito Romano, sob o prisma de sua historia, fases, evolucao e influencias ate hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da materia. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutoria, ha um capitulo dedicado aos sistemas juridicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro. A segunda parte do livro ocupa-se dos institutos que compoem a Parte Geral do Codigo Civil, analisando-os minuciosamente, levando em conta o Codigo Civil de 1916 e o novo Codigo. O autor utiliza linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar especial enfase as questoes de profundidade teorica e pratica, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referencia aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil.Tamanho: 3 Megas Pequeno resumo sobre os principais temas do Direito Civil, que envolve a Parte Geral. Muito esclarecedor! trabalha os conceitos pragmaticamente!!!Tamanho: 100 Kb CONACS orienta ACS de todo o Brasil a pedirem o pagamento do 14o salario (incentivo