Nesta quarta-feira, 09/05,a Camara Municipal de Belem promulga o Programa Municipal de Economia Solidaria.O projeto de lei, deautoria do vereador Otavio Pinheiro PT, institui apoio as iniciativascoletivas de geracao de trabalho e renda que se organizam com base naautogestao, cooperacao e solidariedade.De acordo com overeador Otavio Pinheiro, o projeto aprovado em unanimidade no dia 6 de fevereirofoi escrito em conjunto com o movimento de economia solidaria em Belem e preveassessoria aos empreendimentos desde o processo inicial de formacao e depois deestruturados, alem de incentivo a criacao de bancospopulares e intercambio entre campo e cidade na area de abastecimento deconsumo. O projeto preve ainda que a Prefeitura de Belem compre 30%da producao dos produtos de economia solidaria.A promulgacao do projeto de leiocorrera ao termino da sessao ordinaria desta quarta-feira no salao LameiraBittencourt da Camara de Belem. Mesmo em convocacao extraordinaria apenas 16 vereadores passaram pelo plenario da Camara de Belem para apreciar as mensagens encaminhadas pelo Executivo. Por falta de quorum a sessao foi encerrada em clima tenso. As galerias lotadas por trabalhadores da CTBEL que aguardavam a votacao da PCCR da categoria teve que ser esvaziada sob a convocacao para apreciacao da materia somente para segunda-feira, 09/07. Em relacao ao projeto da Prefeitura que propoe "alterar a denominacao da Companhia de Transporte do Municipio de Belem para Autarquia de Mobilidade Urbana de Belem - AMUB", a oposicao se revezou nos disparos de criticas ao ambicioso projeto, que se aprovado, nomeara um presidente com mandato de 5 anos na Companhia.O vereador Otavio Pinheiro, lider da bancada petista, afirmou que o PT votara favoravelmente a PCCR dos trabalhadores da CTBEL, mas nao compactuarao "com este golpe que e assinar um cheque em branco em relacao a AMUB". O lider, apresentou 5 emendas, dentre elas propoe que os diretores de transporte, transito e de projeto obrigatoriamente terao que ser servidor efetivo da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belem - AMUB e que "a nomeacao dos primeiros membros do conselho diretor sera realizada pelo prefeito que tomar posse no dia 1 de janeiro de 2013".Outras materias como o Plano Municipal de Cultura e os emprestimos requeridos pela Prefeitura serao votados no dia 09/07. A Camara Municipal de Belemdebateu durante a sessao especial desta quarta-feira, 06/06, as mazelasambientais que presentearam a capital paraense nesta semana do Meio Ambiente.De autoria do vereador OtavioPinheiro, a sessao que nao teve a presenca de nenhum orgao de governo municipale estadual, contou com representantes da sociedade civil, Frente de MoradoresAtingidos pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, Sra. Maria Alice,representando o Movimento de Catadores de Materiais Reciclaveis, conselheiroambiental, Jose Oeiras e a Comissao de Meio Ambiente da OAB/PA, Dr. JoseCarlos.O vereador Otavio Pinheiro, falouem relacao as informacoes desta semana divulgadas pelo IBGE. Nas ultimassemanas, fomos presenteados com informacoes do IBGE, como por exemplo, Belem foiconsiderada a quarta cidade mais suja do Brasil, nao ha coleta adequada, nao haem Belem selecao do lixo. O Vereador criticou tambem a ausencia de apoio dopoder publico para os catadores e a falta de uma politica de educacao ambientalpermanente.A preservacao dos lagos Bolonha eAgua Preta no