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recursos, especialmente para os servicos e servidores publicos. E que se o gasto extrapolar a despesa do ano anterior, corrigida pelo IPCA, os cortes incidirao sobre os direitos dos servidores, em primeiro lugar.A decisao do STF, que determina o desconto dos dias paralisados, em caso de greve no servico publico, por sua vez, e outro elemento que dificulta a luta por valorizacao dos servidores e dos servicos publicos.A despeito de ter sido aprovada conclusivamente pelo Congresso em 30 de marco de 2010, de ter sido ratificada pelo Decreto presidencial no 7.944, de 6 de marco de 2013, e de ter sido feito o registro da ratificacao na OIT em junho do mesmo ano, a Convencao 151 da OIT ate hoje nao entrou em vigor plenamente porque esta pendente de regulamentacao.Nesse cenario, a regulamentacao da Convencao ganha relevo, porque, uma vez regulamentada, os agentes publicos serao obrigados a sentarem-se a mesa de negociacao, e havendo recusa em negociar ou o descumprimento do que for pactuado, legitima-se o exercicio de direito de greve sem desconto dos dias paralisados.Com o proposito de regulamenta-la, existem no Congresso varios projetos de lei, porem o mais adiantado, porque ja foi aprovado no Senado e aguarda deliberacao na Camara, e o PL 3.831/2015, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), atualmente sob relatoria do deputado Betinho Gomes (PSDB-CE), na Comissao de Constituicao e Justica da Camara dos Deputados.O projeto, que tambem e o mais completo entre muitos, conta com o apoio das centrais sindicais e das entidades sindicais de servidores. Ele nao apenas incorpora os principios da Convencao 151 e da Recomendacao no 159, da Organizacao Internacional do Trabalho no ordenamento juridico brasileiro, como tambem disciplina o modo de aplicacao desses principios e enunciados na negociacao coletiva envolvendo entes publicos.O PL 3.831 esta estruturado em cinco capitulos: I Disposicoes gerais, com os principais conceitos; II Dos principios, dos objetivos gerais e dos limites, que detalha as regras e procedimentos a serem observados; III Da forma, da abrangencia, do objeto, dos atores e do instrumento de formalizacao da negociacao coletiva, que trata dos meios e instrumentos abrangidos ou envolvidos no processo e negociacao; IV Da negociacao coletiva e da relacao com o Poder Legislativo, que dispoe sobre os procedimentos que exigem lei; e V Disposicoes finais e transitorias.A prioridade dos servidores e suas entidades, numa situacao de dificuldade como esta, nao podera ser outra senao regulamentar a Convencao 151 da OIT, ja que a mesma nao so reconhece, obriga o governante e legitima a negociacao coletiva no servico publico, como possibilita o pleno reconhecimento do direito de greve, seja por recusa a negociacao, seja por descumprimento do que for negociado.Antonio Augusto de Queiroz, jornalistaFonte: Portal Vermelho
R$ 170,5 bilhoes. Esse valor incluiu o deficit primario de R$113,9 bilhoes e R$ 56,6 bilhoes referentes aos seguintes passivos e despesas jacontratadas:-R$ 19,9 bilhoes devidos a Renegociacao de Divida dos Estados e outros Passivos;-R$ 21,2 bilhoes pelo Descontingenciamento de Despesas;-R$ 9,0 bilhoes para o Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC);-R$ 3,5 bilhoes para o Ministerio da Defesa; e- R$3,0 bilhoes para o Ministerio da Saude.DESMONTE SOCIALDadosdo Dieese, apontam que que as perdas para o financiamento da politica deassistencia social seriam no montante R$ 868 bilhoes. Alem disso, em 2017, estaameacado o custeio do Governo Federal para os servicos de Assistencia Social.Sendo assim, podemos aferir que, caso a projecao se torne realidade:1- Nao havera recurso federal algum para a manutencao da rede de assistenciasocial;2- Fim dos recursos federais para os Centros de Referencia de Assistencia Social(CRAS);3- Fim do financiamento federal para abrigos para criancas e idosos;4- Fim do recurso federal para servicos para acompanhamento de criancasvitimadas por abuso sexual.CONQUISTAS EM PERIGOOBrasil, em pouco mais de uma decada sob comando de um governo democratico epopular, saiu do Mapa da Fome da ONU e tornou-se exemplo mundial ao construiruma politica de desenvolvimento social inclusiva de combate a pobreza e adesigualdade. Nos tornamos prova viva de que um outro mundo e possivel.APEC 241 nos obriga a voltar a um passado de miseria e abandono. O fim depoliticas publicas de protecao e inclusao, o descaso de governantes e politicasfiscais obtusas e reducionistas, como a que estao sendo implementadas noBrasil, sempre podem ressuscitar esses flagelos. O governo ilegitimo nos levade volta a um passado nada glorioso, subserviente e de aprofundamento do abismosocial tao duramente combatido nos ultimos 13 anos.
da Constituicao Federal, bem como negativa de eficacia ao art. 104 do Novo Codigo Civil Brasileiro. Nessa linha, sustenta, em sintese: 1) ser "impossivel, sob qualquer aspecto, admitir a prevalencia da decisao recorrida, na medida em que a mesma 'proibe' a Recorrente de contratar empresas idoneas, para lhe prestar servicos, sob o argumento de ser 'ilicita' a 'terceirizacao de atividade-fim'." 2) "a razao de decidir se limitou ao conceito de 'atividade-fim', o qual NAO ENCONTRA respaldo, limitacao ou definicao precisa em lei alguma". 3) "(...) formou-se comunis opinio na jurisprudencia, classificando a terceirizacao de atividade-fim da empresa como 'intermediacao de mao-de-obra ilegal', num desvirtuamento da jurisprudencia uniformizada, na medida em que nao e possivel utilizar EM TODO E QUALQUER CASO, conforme a Sumula 331 do TST, recentemente alterada em razao da decisao do STF na ADC 16".Contra a terceirizacaoEm contrarrazoes, o Ministerio Publico do Trabalho (MPT) sustenta que, "embora invocado o entendimento externado no julgamento da ADC no 16, pelo Excelso Pretorio, verifica-se tratar-se de questao de todo distinta, pois que aqui nao se discute a responsabilizacao subsidiaria da administracao publica, mas terceirizacao no ambito privado, materia esta que ja teve a sua repercussao geral negada pela Excelsa Corte". Afirma, ainda, que "a materia posta a apreciacao e de natureza infraconstitucional, devendo ser indeferido liminarmente o presente recurso".TeseTERCEIRIZACAO. CONTRATACAO DE MAO DE OBRA PARA PRESTACAO DE SERVICOS RELACIONADOS COM A ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA DE SERVICOS. DECLARACAO DE ILICITUDE. LIBERDADE DE CONTRATAR NA ESFERA TRABALHISTA. ALEGACAO DE OFENSA AOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, DA COISA JULGADA, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. SUMULA 331, Iv, DO TST. CF/88, ARTIGOS 2o; 5, INCISOS II, XXXVI, LIV, E LV; E 97.Saber se e licita a contratacao de mao-de-obra terceirizada para prestacao de servicos relacionados com a atividade-fim da empresa tomadora de servicos.PGR contra a terceirizacaoPelo nao conhecimento ou pelo desprovimento do recurso extraordinario.Fonte: Diap
so por isso! ahhaahahah Pow professor, assim o senhor me fode! eauheiauheiauheiauh Certeza que todo homem, pelo menos, ja fez isso! hahahahaha Ultimamente, so assim! euahieuahieuahieuahieuahieuiuhea Creditos ao zoacaofc.com Quase sempre assim! ahahhahahahaha heiauehaiuehaehaieuah, CHUUUUUUUUUUUPA! heuiahieauhieuahea, SEMPRE! Bye, Bye Baby - Janes Joplin Em setembro de 2003, estou em Natal, e recebo este email dela : " Vinicius de Moares disse um dia: Eu poderia suportar, embora nao sem dor, que tivessem morrido todos os meus amores, mas enlouqueceria se morressem todos os meus amigos! A alguns deles nao procuro, basta-me saber que eles existem. Esta mera condicao me encoraja a seguir em frente pela vida... Mas e delicioso que eu saiba e sinta que os adoro, embora nao declare e nao os procure sempre" O que falar dessa guria? Ah, era uma guria normal, simples, sem reprimendas, sem queixas, aceitavel, adaptavel, tudo lhe parecia bem vindo. Dificil falar dela sem chorar; ela deveria estar aqui comigo, com o Dudu namorado, com a Nanda, a D. Nilza, o pai , a madrinha...ela devia! Ah, guria por que nos faltaste, quando o mundo esta a desmoronar? O terrorismo imperando. Ate o nosso PT claudicando! Por que teu coracao tinha que dar esse "time" justo agora? Isso a gente nao consegue entender. E acho que nunca vamos entender! Tinhas apenas teus 17 anos, quando nos conhecemos numa sala do Julinho. De tua parte, foi "amor a primeira vista"; de minha parte, apenas mais uma no meio de quinhentos! Mas foram tua constancia e perseguicao que construiram nossa amizade. Ainda agorinha mesmo, estavas aqui na semana passada, pedindo-me uns clips da Janis Joplin, Tina Turner, Metallica... Como podias gostar da Janis? Eu nem era nascida, quando ela nasceu; e tu nem eras nascida, quando ela morreu. Mas gostavas. Do que? Nunca te perguntei e me culpo por nao te-lo feito. Talvez do mesmo jeito que eu gosto do Kurt Cobain. Aquela simbiose perfeita da dor que so eles tem; isto e, eu acho, sempre senti a dor de Cobain; a dor dos excluidos; a dor dos que nao sao daqui; assim como a Janis. Gravei Kosmic Blues pra ti na semana passada. Janis se foi aos 27 anos, e tu aos 28. A dor da saudade e imensa. Dolorosa. Eu estava tao acostumada a ter a tua voz, assim que discasse o telefone; a estares aqui em todas as festas; a vires, sempre que eu te pedia... e na semana passada, quando estive doente, ligaste pra saber do resultado da radiografia, do medico, tudo enfim... Ah, guria, como vais fazer falta pra nos! Nunca mais navegar pelas minhas musicas nos deliciando com nossos negros fenomenais: Bebo Valdes, Louis Jordan, B en Harper, Armstrong, Coleman Hawkins, Ray Charles, ah, e a tua paixao maior, Serginho Moah... Ainda um dia desses te apresentei Israel Kamakawiwo ole o qual nunca ouviras falar e adoraste! Te apresentei a Ceumar, a Rosa Passos, Tania Maria todas essas cantoras brasileiras desconhecidas do publico e ficaste encantada!Dos teus sonhos, tantos ficaram ainda por se realizar: o rafting na serra; visitar o Templo
Budista em Tres Coroas, passar no Concurso do Judiciario no qual eu te ajudaria no Portugues; a compra de teu apartamento para dividir com teu amor Dudu, a viagem a Machu Pichu... Ah, meu apelido no Julinho era Janis Joplin.16/10/2004 - (um ano marcante onde perdi, num acidente, meu namorado adoravel e minha melhor amiga).
InvasaoVou penetrar nos teus caminhos,te inundar de cartas,te afogar no meu amor,te acumular de palavras,tantas, mas tantas, meu amorque quando voce notar,impossivel sera esconde-las.Elas estarao transbordandopelos livros, pelos discos, pelas janelas, esgotos,telhados e chamines...E ai, poderemos viver... Bluese seu rosto surgiuem meio a multidaoseriomeio-seriomeio-sorrisomeio-desejoe me deixou bebadade seducaotonta de carnavalesperando sua mao doceque me levasseaonde, nao seime deitasse sobre ramadasde folhas secase me cobrissecom a leveza das nuvens. No meio de tantas lojas e quinquilharias, ela achou um sebo. Tudo misturado, mal distribuido em total promiscuidade de livros e revistas e impossivel de achar algo premeditado.Sem pressa, sentou-se num banquinho e olhou os livros mais a mao. Vislumbrou uma sombra do seu lado, olhou devagar e viu um homem deitado sob uma estante de outra loja e sobre uma coberta rustica; apenas um metro e meio separavam uma loja de outra. O sol fustigava la fora, mas ali naqueles escombros de lojas, oculos e livros, ate o ar parecia estar mais fresco. Aquele labirinto de lojas mais lembravam tumbas ou masmorras.Achara dois ou tres livros interessantes, classicos apenas, que nunca tivera a mao para ler. Mas levou O Carteiro e o Poeta. Ela vira o filme e gostara da historia que retrata Pablo Neruda. Filme lindo. Marcante. Pagou 5,00 apenas pelo livro. E saiu devagar, olhando lojinha por lojinha. Mundo estranho este; parece mais uma rua de Nova Delhi... e ela uma estrangeira no meio de tantas coisas diferentes, cores diferentes, costumes e linguajar diferentes.Depois de perambular calmamente pelos quiosques de tudo a venda, sentou-se no seu quiosqui favorito, onde todos os anos ela degusta um peixe delicioso com macaxeira e uma cerveja gelada.. Pediu uma cerveja, abriu o livro e devorou-o, ja que o peixe acabara, dissera a moca que atendia.Voltou a primeira pagina e botou sua marca: nome e data, 12/1/2011, Alecrim, Natal, RN. No final da pagina escrevera o numero do celular da amiga. Ia ligar pra elas se encontrarem ali; ela estava pertissimo. Do quiosque dava pra ve-la no Caixa da loja. Ela ate retornou a ligacao, mas seu celular nao estava com alcance ali naquele bairro. Ela estava distante de tudo e de todos, tao longe...as vezes pintava uma vontadezinha de voltar...mas tem tanto a ver ainda por aqui, onde nem o celular tem alcance.So nesta cidade pode-se sentar num boteco no meio da rua e ficar lendo no meio do rumor de tantos onibus que cruzam e ficar olhando passivamente, ora o livro, ora as pessoas que passam. Calma. Paz. Tudo ta certo e no lugar certo.Ela esta no lugar certo. E os pes de bailarinase fazem dancano asfato geladoe a alma ardede paixaoescancarada... 08/09/2015 Faltara luz; normal por aqui. Mas hoje e dia de Lua Cheia e quem precisa de luz? Enquanto meus amigos ficavam la nos notes sugando os ultimos resquicios de vida das baterias, eu ja de camisola, sentei a beira do mar, esperando o sono chegar, olhando a lua que despontou hoje radiante, mais parecendo uma bola de fogo imensa, apaixonante!Ai veio um dos amigos, trouxe o vinho; eu recusei; ando meio
enjoada de bebida. Ficamos ali sentados no escuro e tirando fotos da lua. Saiu tudo uma merda pra variar...sem camera especial e dificil.Depois veio o outro amigo; pelo jeito acabou a bateria do note. Sentou-se e ficamos os tres calados; so ouvindo o barulho do mar. Ai vislumbramos o Alemao do Restaurante Maritimo, chamamos, veio ele com Bohemias estupidamente geladas. Bebemos todos!E ai o Alemao olha pro mar, pra lua e solta a perola da noite: O que eu fiz pra merecer isto? Caimos todos na gargalhada e tivemos que concordar. Precisa-se de algo mais pra ser feliz? Tem-se tudo aqui: amigos, um bom caldo de peixe budiao, cioba e papo solto. O Alemao ja tinha bebido todas e com merecimento, pois seu Restaurante ficara lotado todo este sabado. Fora puxado o seu dia! Depois de passar 20 anos criando gado no Mato Grosso, descobrira que sua paixao era a cozinha!E agora estavamos ali nos quatro, eu de cara lavada, pes no chao, tres amigos na escuridao da noite iluminada pelo unico lampiao de Deus no ceu. Uma cena digna.E de vez em quando soltavamos de novo _ o que eu fiz pra merecer isto? Sem som, so o barulho das ondas e de nossas risadas que enchiam a noite.Mas la pelas 22h veio a luz. O Alemao foi e voltou bem acompanhado de duas deusas: Janis Joplin e Tina Turner a tiracolo. Nao faltava mais nada. Janis com sua voz inconfundivel inundou a noite, embalou nossas veias e arrepiou os pelos do braco. O que eu fiz pra merecer isto? Na terra do forro, a musica era perfeita.So fomos dormir a meia-noite ja completamente tortos. E eu nem queria beber, mas a noite merecia uma comemoracao.Dormimos agradecidos. Pititinga, 22/01/2011.RN
Personae quando a boneca se viu so,lentamente,num ritual magico,se cobriu com a pomadapra bundinha de nene; e seus dedos circularamsuavemente,ate nada ficar dor da pele.E o Arlequim se feze esperou.Esperou. Que alguem viesse,real(mente),e atirasse para dancar. Se voce pensa que quando estaperto do Zero Grau aqui no Sul, a gente nao toma banho, esta enganada! Ai e que tem quetomar banho para espantar o frio!Ha todo um ritual para se tomarbanho no RS:Primeiro voce liga o chuveiro nobem quente, fecha as janelas e a porta. E vai ate o barzinho da sala e pega umconhaque, dose generosa! Beba de uma talagada so! Entre no banheiro. Se estiverum fumace, ta quase bom!Volte a sala e tome mais uma dosedo bendito conhaque!Agora sim, entre no banheiro,deixe as toalhas a mao, e tire suas roupas assim como quem vai morrendo e sedesfazendo do corpo fisico, com pena, e entre no box, banheira nem pensar, vocepode morrer congelada se apostar numa banheira!Ah, importante, o box tem que serbem pequeno e hermetica mente fechado!Quando a pele estiver queimandoe ficando avermelhada como um tomate, e porque ja passou o frio.Abra so uma frestinha do box eespiche o braco pra pegar a toalha dos cabelos. Feche rapido o box!. Enrole-os.Depois abra nova mente a frestinha e pegue a toalha de banho.Vista-se toda ali na sauna. E sealguem tentar entrar no banheiro nessa hora, nem e pelo pudor, de o maioresporro!So saia, quando estiver com ummoleton de capuz, meias grossas e uma calca de abrigo fofinha.Agora que passou o frio, voce vaitomar uma sopa quentinha, ou um chimarrao novinho!Ou encher a cara de vinho pra naosentir o frio do Sul!Viu como e facil morar no gelo? Eu a conheci numa exposicao em Porto Alegre.Durante a exposicao, rodava numa TV LCD um show de uma cantora magrela, perna fina, de saiote curto e bufante, estranha a roupa, estranho o cabelo e a maquiagem. Mas a voz me encantou! Nao conseguia mais prestar atencao a exposicao. Fiquei hipnotizadapor aquela voz. Lembrava-me Nina Simone, Billie Holiday, J. Joplin, sei la...o mesmo soul. Cheguei em casa e corri para saber mais dessa tal Amy W. A musica que rodava era "You Know I m No Good". Logo virou meu hino particular.Pesquisei a letra, vi a traducao, postei no mei site e nas redes de relacionamento. Pra mim e a musica mais linda dela, incluindo o clip.Por que aos 27 anos?Ha um livro que cita tres idades criticas para todo ser humano. A primeira idade e aos 27 anos. Ou voce passa numa boa pela crise dos 27 ou voce afunda se nao tiver uma boa estrutura. Amy tinha tudo para afundar aos 27 anos.Coincidentemente, minha ultima postagem aqui foi sobre a voz de J. Joplin numa noite estrelada de praia deserta no nordeste.Rest in peace, Amy. Se petalas de flores chovessem la foraFelicidade seria pouca perto do que e agoraO amor que inunda e cobre as ruas, bueiros, Escala postes, pendura nas arvores, nos galhosDeixa tonta, perdida, atapetada de rosasMusica que voa soltaBeijos loucos e roubados,Pontes que nos ligam,Pra chuva de petalas reinar. Talvez,voce
nem lembre.Mas eu ja estive aqui,ja vivi isso antes.Nada e como foi um dia,mas eu aprendi.Viver e sobreviver as vezes andam de maos dadas,lado a lado,completando-se em arcos ingremes e ecleticos,constantemente codificados e unidos.Querido tempo,voce vem sendo formidavel,mas nao o suficiente.Digo isso,pois tu es imprevisivel,entende?Dizem que tu curas dores,amores sem fim,espacos vazios em gavetas velhas e entreabertas...De que adianta levar-me tudo,e deixar-me saudades?Memorias impertinentes,lembrancas longiguas,pessoas inesqueciveis?O caso,e que tu levas tudo.Nos deixa fortes e fracos,sabios e bobos.Tempo e tempo.Bem e mal,na mesma casa,no mesmo verso.Admiro seus gestos,suas caras.O jeito que concerta reparos,tampa buracos,cicatriza feridas.Es um bom professor,ensina seus filhos.Castiga,mas faz com que aprendam.E tudo,que um dia foi destinado a acontecer,por ti,acaba acontecendo.Voce sabe a hora certa,o momento adequado de agir.Escreve por linhas tortas,comecos sem fim.Cortinas fechadas,teatros magicos,folhas nunca lidas.Tu es um misterio,um magico.Nao revela seus muitos segredos,mas acaba surpreendendo e sendo compreendido quando tudo acaba.So ha aqueles que nao percebem o fim,e lutam contra tuas armas.Nao os culpo.Muitas vezes,robartes suas vidas.Levastes tudo aquilo que se fazia eterno,singular.Lembracas sao um consolo,embora ardentes e dolorosas,trazem consigo fragmentos do lugar onde nossa alma clama para voltar.Penso no dia,em que tu resolveras me levar tambem.Que seras de mim?Das coisas que deixarei aqui?Terminaras minhas frases?Continuaras minhas historias?Ou deixaras apenas,um espaco em branco?Um ponto final sem concordancia?Amado tempo inospito,humilde sou em propor-lhes o que vos digo agora.Afinal,tu sabes que nao e completamente justo.Peco somente,que quando um dia eu me for,deixe aqui minhas marcas.So me leve por completo,quando a ultima mente me esquecer pra sempre.E que nao caias no esquecimento.Pois e de real importancia pra mim,permanecer mais um pouco.Tempo e precioso demais,pra ser desperdicado assim.
recordacoes antigas.Procuramos sempre pelo obvio, conveniente e simplesmente possivel.Talvez nem seja errado,preparar-se para o solene e estavel, realmente me parece uma boa solucao.Mas nao o bastante para aqueles ardentes coracoes aventureiros que nao se contentam com o previsivel.E e encantadora,a capacidade de ir alem do que se espera.De sonhar mais alto,voar mais um pouco.As oportunidades acabam passando,nossas asas um dia murcham,enrrubessem.Teria dado certo?E uma pergunta dificil.Nao sei responder-lhes,muito menos voce.Descobrimos com um tempo,se tentarmos.Ou entao acabamos nao sabendo nunca,companheiros da duvida continuando a andar por seus caminhos ingremes.E infinita a vontade de seguir,continuar.Porem muitos desistem,nao e tao facil quanto parece.E preciso de forca e coragem para chegar ate o fim,enfrentar o que vem pela frente. O medo e nosso inimigo,um erro muitas vezes irreparavel.Sabios sao aqueles que se tornam passivos o suficiente para caminhar ao lado dele.Ou quem sabe,enfrenta-lo de vez em quando.So quero que saiba,que no fundo eu nao sei.Voce tambem nao sabe,e nos nunca iremos saber.Que sera da proxima linha?Do proximo paragrafo? O futuro sabe inverter e inventar conforme seus desenhos subitos,indecifraveis.Cabe a gente diminuir o orgulho,aumentar a fe.Tentar mais uma vez.Cabeca erguida,coracao no bolso,olhar ao longe.Tudo pronto,caminho a frente..Que seja o que tiver de ser...