OficioCircular no 003/2016 Natal/RN, 25 dejulho de 2016.DATA: 04 de agosto de 2016as 09:00h, no Auditorio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos RecursosHidricos SEMARH, situada a Rua Dona Maria Camara,1884 Capim Macio, nestaCapital.Pauta da 3a Reuniao Ordinaria do CBH Ceara-Mirim ABERTURA1. Informes;2. Aprovacaoda Ata da 2 Reuniao Ordinaria de 2016;3. Apresentacaodo IGARN sobre a LEI COMPLEMENTAR No 569, DE 19 DE ABRIL DE 2016 que versa sobre as infracoese a aplicacao de penalidades no ambito da Politica Estadual de RecursosHidricos do Rio Grande do Norte e da outras providencias;4. ENCOB 2016a. Programa PROCOMITE;5. Informefrequencia dos membros do comite nas reunioes.ENCAMINHAMENTOS ENCERRAMENTO ENCERRAMENTO DO CADASTRO DOS JAZIGOS DO CEMITERIO DA BARRA DE SANTANA - JUCURUTU/RNA SEMARH, que executa as obras de construcao da Barragem Oiticica,convoca todas as familias que possuem jazigo no cemiterio da Barra de Santana na zona rural de Jucurutu/RN, que ainda nao realizaram o cadastro, a comparecerem ate o dia 30 de maio de 2016 no escritorio da KL Engenharia que esta localizado no proprio Distrito.A realizacao da identificacao dos jazigos e o respectivo cadastro e importante para que com a construcao do novo cemiterio, todos os restos mortais possam ser transladados com seguranca, respeito e atendendo a legislacao vigente. A mobilizacao das familias foi iniciada em 10 de dezembro de 2015 e encerrara em 30 de maio de 2016, compareca portando xerox de RG, CPF, comprovante de residencia e certidao de obito do ente falecido, se possuir. A Agencia Nacional de Aguas (ANA), atraves da Semarh, realizou no dia 09/12/2016, a primeira oficina do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comites de Bacias Hidrograficas (PROCOMITES), no RN. Com este encontro, a ANA busca definir o quadro de metas que serao pactuadas com os comites de bacias e orgaos gestores estaduais de recursos hidricos no contexto do Programa. O RN possui tres Comites de Bacia, a nivel estadual, sao eles: O do Rio Pitimbu, do Rio Ceara-Mirim e do Rio Apodi-Mossoro. A Semarh atua como secretaria executiva desses colegiados e do Conselho Estadual de Recursos Hidricos. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos (Semarh) esta dando seguimento as atividades de mobilizacao com vistas a implantacao das tecnologias do Programa Agua Para Todos. A meta do PAT aqui no Estado e atender 5800 familias de 50 municipios com a implantacao de 57 barreiros e 145 sistemas simplificados de abastecimento de agua.O Secretario Adjunto e Coordenador do PAT aqui no Estado, Carlos Cesar Araujo Lima, explica que foram montadas tres equipes de trabalho para atuar em campo. Vamos dar inicio aos diagnosticos sociais e concluir os diagnosticos tecnico/ambiental para acelerar o inicio efetivo das obras fisicas frisa Araujo.O diagnostico ambiental consiste na realizacao de um cadastro dos beneficiarios, na capacitacao da comunidade e na montagem do modelo de gestao. De acordo com Ranielle Linhares, coordenador operacional do Programa, o diagnostico tecnico ja esta em andamento e 60% concluido. Vamos finalizar essa etapa que tem o objetivo de levantar dados sobre a situacao ambiental de cada comunidade e definir qual a melhor tecnologia a ser implantada disse.As equipes