Pilhas, baterias portateis e de chumbo (automotivas, motocicletas e embarcacao) constam do rol de produtos que trazem riscos a saude humana e ao meio ambiente se descartados no lixo domestico. A bateria automotiva contem chumbo e acido sulfurico. As pilhas, metais pesados, como niquel, cadmio e manganes. Todos elementos toxicos, alerta Flavio de Miranda Ribeiro, gerente do Departamento de Politicas Publicas de Residuos Solidos e Eficiencia dos Recursos Naturais da Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo (Cetesb).Companhia estuda incluir exigencia de cumprimento de logistica reversa no licenciamento ambiental; sete documentos foram assinados e a meta e chegar as 14 cadeias produtivas e de comercializacaoPara que materiais passiveis de provocar danos a saude humana e ao meio ambiente tenham destinacao adequada e sejam reciclados e reaproveitados corretamente, a Cetesb firma termos de compromisso de logistica reversa com os setores abrangidos. O chumbo tem alto valor economico e o Brasil precisa importar o produto. Se reciclado, ha economia financeira e reducao da extracao do mineral. Para isso, o cidadao precisa entregar a bateria ja utilizada nos postos de coleta antes de substitui-la, exemplifica Ribeiro. Ele informa que a Cetesb tem sete termos de compromisso assinados e que a meta e chegar as 14 cadeias produtivas e de comercializacao.Tal e a importancia da gestao dos residuos solidos que a Cetesb estuda incluir exigencia de cumprimento de logistica reversa como condicao para emitir licenca ambiental, avisa Ribeiro. A lei tem de ser cumprida. Pensamos em um processo gradual de inclusao da norma. Outro trabalho em andamento e dar preferencia as empresas que participam da logistica reversa nas compras publicas, licitacoes e pregoes. Seria utilizado como um criterio de desempate.Economia verde O termo de compromisso mais recente foi assinado com a Federacao do Comercio de Bens, Servicos e Turismo do Estado de Sao Paulo (FecomercioSP), Associacao Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais (Abrabat) e Instituto Brasileiro de Energia Reciclavel (Iber) para proceder a logistica reversa de baterias automotivas, motocicletas e embarcacoes. Representante da cadeia de comerciantes, a FecomercioSP criou portal de logistica reversa (https://goo.gl/TU6czN) com informacoes pormenorizadas do funcionamento do sistema e de que forma as empresas devem proceder para realizar sua adesao.Gestor do sistema de recebimento, armazenamento e reciclagem de baterias de chumbo, o Iber dispoe de 3,5 mil pontos de coleta cadastrados (iberbrasil.org.br/). A meta acordada e instalar pontos de coleta nos 645 municipios paulistas ate 2020, preve Ribeiro.Alem de oferecer a populacao local de descarte, a logistica reversa reduz o risco de contaminacao ambiental e diminui a extracao de novos recursos naturais. A chamada economia verde, ambientalmente correta, abre caminho para a criacao de novos negocios e a reciclagem e o reaproveitamento de materiais contribuem para a geracao de renda e emprego.Termos de compromisso foram firmados com o setor de pilhas e baterias portateis, embalagens de agrotoxicos, embalagens plasticas de oleo lubrificante, filtro de oleo lubrificante, oleos comestiveis, saneantes e desinfestantes (produtos para combater pragas, como, por exemplo, ratos e baratas). A Associacao Brasileira da Industria Eletrica e Eletronica (Abinee) elaborou cartilha para informar o consumidor sobre o descarte correto de pilhas e