Rombo nos estados emaior que o informado, revela Tesouro22/10/2016 13h56BrasiliaWellton Maximo Reporter da Agencia BrasilSegundoo Tesouro Nacional, a diferenca nacontabilidade deve-se principalmente ao fato de que a maioria dos estados naodeclara gastos com terceirizados e informa apenas a remuneracao liquida dosservidores, em vez dos numeros brutosMarcello Casal jr/Agencia BrasilAdeterioracao fiscal nos estados decorrente do aumento de gastos com pessoal edo aumento de creditos nos ultimos anos e pior que a informada pelos governoslocais. Segundo relatorio inedito divulgado esta semana pelo Tesouro Nacional ,existem diferencas entre os dados enviados pelos estados em relacao aoendividamento, ao gasto com pessoal e ao deficit da previdencia dos servidoreslocais.Divulgadopela primeira vez pelo Ministerio da Fazenda, o Boletim das Financas Publicasdos Entes Subnacionais baseia-se nos Programas de Reestruturacao e de AjusteFiscal (PAF), usados pela Uniao para monitorar as contas publicas estaduais eautorizar operacoes de credito com os governos locais. Os criterios do Tesourodesconsideram manobras usadas por governadores para diminuirem despesas compessoal e se enquadrarem nos limites definidos pela Lei de ResponsabilidadeFiscal (LRF).Emrelacao as despesas com o funcionalismo publico, a Lei de ResponsabilidadeFiscal estabelece que os estados e o Distrito Federal nao podem comprometermais do que 60% da receita corrente liquida (RCL) com o pagamento aosservidores locais ativos e inativos nos Tres Poderes. Pelos dados informadospelos governos locais, somente dois estados estavam acima desse limite no fimdo ano passado: Paraiba (61,86%) e Tocantins (63,04%).Noentanto, ao usar os criterios do Tesouro, nove unidades da Federacao estouravamo teto no fim de 2015: Distrito Federal (64,74%), Goias (63,84%), Minas Gerais(78%), Mato Grosso do Sul (73,49%), Parana (61,83%), Rio de Janeiro (62,84%) eRio Grande do Sul (70,62%). Pelos parametros do PAF, a relacao fica em 61,13%no Tocantins e em 64,44% na Paraiba.SaibaMaisTesouroNacional mostra situacao fiscal de estados e do Distrito FederalSegundoo Tesouro, a diferenca na contabilidade deve-se principalmente ao fato de que amaioria dos estados nao declara gastos com terceirizados e informa apenas aremuneracao liquida dos servidores, em vez dos numeros brutos. A defasagemtambem decorre do fato de que diversas unidades da Federacao nao declaramgratificacoes e beneficios como auxilio-moradia pagos aos servidores doJudiciario, do Ministerio Publico e das Defensorias Publicas locais.Durantea renegociacao da divida dos estados, o Ministerio da Fazenda tentou incluir,nas contrapartidas dos governadores, a mudanca nas estatisticas de gastos compessoal, com prazo de dez anos para os estados que estourarem o teto voltaremao limite de 60%. No entanto, depois de pressoes de servidores publicos, ogoverno recuou e derrubou a exigencia. O projeto de lei em tramitacao no Senadoestabelece apenas a proibicao de reajustes ao funcionalismo local por 24 mesesapos a sancao da lei, sem a necessidade de reenquadramento na LRF.Deficitda PrevidenciaOlevantamento tambem constatou que os estados estao subestimando o deficit dasprevidencias dos servidores publicos locais. De acordo com os RelatoriosResumidos de Execucao Orcamentaria (RREO), enviados pelos governos estaduais aoTesouro a cada dois meses, o resultado negativo de todas as unidades daFederacao estava em R$ 59,1 bilhoes no fim de 2015. Nas contas do Tesouro, noentanto, o rombo chegou a R$ 77,1 bilhoes.Amaior diferenca e observada no Rio de Janeiro, que declarou deficit de R$ 542,1milhoes, contra resultado negativo de R$ 10,8