a influencia das constituicoes fascistas eautoritarias da Alemanha, da Italia e de Portugal. Tambem se alegou que o textoda Constituicao brasileira a assemelhava a polonesa, razao ela qual foi chamadade a polaca. Porem o DesembargadorEmeric Levay, do Tribunal de Justica de Sao Paulo[48],recorda que esse apelido foi dado a Constituicao pelo jornalista AssisChateaubriand, em referencia as prostitutas polacas[49],a epoca presentes no Rio de Janeiro, na Praca Maua, em Sao Paulo e em outroslugares, como Buenos Aires. Assim, de algum modo, Constituicao de 1937 estava sendo alcunhadade constituicao prostituida[50].Era uma Constituicao de caraterautoritario, que pos fim a autonomia dos Estados, excluiu o Poder Legislativo,por meio da extincao das Camaras Municipais, das Assembleias Estaduais e daCamara dos Deputados, e restringiu o Poder Judiciario (artigos 101 e 102) a participacao popular. O PoderLegislativo estabelecido pela Constituicao de 1937 era exercido pelo ParlamentoNacional, com a colaboracao do Conselho da Economia Nacional e do Presidente daRepublica, e tinha carater consultivo (artigo 38), sendo que o Presidente daRepublica exercia o governo por meio de Decretos-Lei (artigos 12, 13 e 74,itens a e b) e somente ele poderia propor projetos de lei (artigos 64 a66).3.6 O Fim do Estado NovoComo em outros regimes politicos, oEstado Novo foi tambem um momento de avancos e permanencias no Brasil. A partir de 1941, com a entrada dosEstados Unidos da America do Norte na Segunda Guerra Mundial, a situacao passoua pender negativamente para Vargas, especialmente quando precisou definir seestava ao lado dos Aliados ou ao lado do Eixo. Vargas optou pelos Aliados, diante dos fatos que se transformavame do proprio avanco aliado, e tambem por uma questao politica que poderiaisolar o Brasil no cenario americano. Logo depois, em 1942, ocorreu o torpedeiode navios brasileiros por submarinos alemaes e o Brasil declarou guerra aAlemanha. Em agosto de 1943 foi organizada a Forca Expedicionaria Brasileiraque enviou cerca de 25 mil homens para a guerra entre julho de 1944 e fevereirode 1945.No Brasil, as criticas a Vargascresciam e ele entao deu inicio ao processo de redemocratizacao no ano de 1942.Como parte desse projeto, entrou em vigor o Codigo Penal e o Codigo de ProcessoPenal; e no ano seguinte, 1943, a Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT). Pelo Brasil afora, as eliteseconomicas, politicas e intelectuais estavam insatisfeitas com o regimeditatorial e, a despeito da censura, passaram a fazer pesadas criticas aogoverno. Nesse contexto, foi lancado o Manifesto dos Mineiros, no qualalguns intelectuais, politicos e juristas de Minas Gerais pediam o fim daditadura e a volta da normalidade politica.Em fevereiro de 1945, Vargas publicoua Lei Constitucional no 9, prevendo eleicoes em data a ser marcada 90 dias aposa publicacao. Foi assim que, em maio do mesmo ano, seguindo o calendarioprevisto por essa Lei, foi publicado o Codigo Eleitoral. As eleicoes para oParlamento Nacional e para a Presidencia da Republica foram marcadas para 2 dedezembro daquele mesmo ano.A convocacao das eleicoes foiacompanhada pela fundacao de partidos politicos, como a UDN (Uniao DemocraticaNacional), que reunia as grandes oposicoes ao regime de Vargas; o PSD (PartidoSocial Democratico), que se beneficiava da maquina politica do Estado Novo; e oPTB (Partido Trabalhista Brasileiro),