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angulos diversos, atribuindo ao julgador o onus de identificar a versao que mais se adeque a realidade.Ainda, sobre uma mesma prova, pode estar presente um interesse conflitante do magistrado em relacao a parte: de um lado o interesse da parte de ver sua intimidade preservada e, por este motivo, desejar que esta prova nao seja produzida, e de outro o interesse do juiz de se descobrir a veracidade sobre uma questao controvertida e nao ver outro meio senao determinar a producao da prova nao desejada pela parte. Buscar a verdade de uma alegacao e, portanto, uma questao que vai alem da simples reconstrucao adequada dos fatos, mas de ponderacao de valores e bem juridicos tutelados.Voltando a Carnelutti, a busca da verdade e ainda uma questao de interesse publico, pois sobre ela paira o objetivo de uma justa realizacao das normas juridicas. Mesmo sob o poder das partes, ou do juiz, o que se pretende com a prova e buscar a verdade, ou, em outras palavras, buscar o convencimento do magistrado sobre a veracidade das alegacoes trazidas a esfera processual, qual seja a busca do juizo de verossimilhanca de Piero Calamandrei. A verossimilhanca esta embasada na ideia de que a certeza processual deve alcancada por meio dos criterios reconhecidos pelo homem medio.A "verdade verdadeira", aquela que deve ser cristalina como a agua, ou entao nao e verdade, expressada por Carnelutti, parece estar sendo superada pela doutrina, que ja a reconhece como um mito(5). A prova judicial e meio pelo qual o magistrado procura chegar o mais proximo da realidade, a fim de exercer sua funcao jurisdicional e dizer o Direito aquele que pretende a tutela do Estado.Ate mesmo o poeta(6), ao fazer as vezes do legislador, colocou a verdade em seu artigo primeiro, denotando a prioridade do tema quando se trata de relacoes humanas: "Artigo I: Fica decretado que agora vale a verdade./ agora vale a vida,/ e de maos dadas,/ marcharemos todos pela vida verdadeira".Seja nas palavras de Thiago de Mello, em "Estatuto do Homem", ou do estudioso da ciencia juridica, a verdade e desejavel aos que almejam decisoes judiciais conformes aos fatos ocorridos no mundo real. Em outros termos, o magistrado nao carrega sozinho o fardo da justica. A ardua tarefa de proferir uma decisao justa esta diretamente vinculada a atuacao das partes no processo. O sistema juridico, inserido num sistema mais amplo, qual seja, a sociedade, esta a servico desta e a ela se vincula.A complexidade das relacoes humanas nao admite tal amesquinhamento. As partes levam os fatos ao processo, as provas sao produzidas, e o magistrado, por conseguinte, efetua seu juizo de convencimento para lhe dar efetividade. Encerra-se com uma reflexao e um desafio: Proferir a justa decisao e onus atribuido ao juiz, mas, analisando o sistema processual de busca da verdade, seria um problema de ordem coletiva?Notas:(1) Paulo Leminski. Bem no fundo.(2) GRECO, Leonardo. O conceito de prova. In: _. Estudos de direito processual. [...] 2005. p. 423.(3) MARINONI. ARENHART. Prova. RT, 2009. p. 29.(4) CARNELUTTI. A prova civil.(5) MARINONI. ARENHART. Prova. RT, 2009. p. 40.(6) Thiago de
Mello. Estatuto do Homem. Juliana de Abreu Cassemiro e Integrante do Grupo de Pesquisa "Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial: os efeitos limitadores na constituicao da prova judiciaria", Prof. Responsavel: Dr. Luiz Eduardo Gunther, Unicuritiba. Graduada em Direito pelo Unicuritiba (2010). e-mail:julianaabreuc@gmail.com. blog do grupo de pesquisa:http://personalidadeprova.blogspot.com/.Artigo publicado em: http://www.parana-online.com.br/colunistas/226/84042/?postagem=A+PROVA+DA+VERDADE
ao mesmo tempo em que facilita de forma incontestavel a vida das pessoas, tambem cria um leque maior de vulnerabilidades dentro de uma sociedade em que, a cada dia, a ciencia faz novas descobertas e desenvolve tecnicas cada vez mais avancadas, cabendo ao homem o papel utilizar as novidades de forma racional e com bom senso.Portanto, o direito a imagem e um dos bens juridicos tutelados pela Constituicao no capitulo dos direitos fundamentais e, quando violado este direito, nao se esta violando apenas o direito da pessoa humana, mas tambem se ferindo a norma constitucional la expressa. Alexander Haering G. Teixeira e Graduando em Direito pelo Centro Universitario Curitiba -Unicuritiba e integrante do grupo de estudos Tutela dos Direitos de Personalidade na Atividade Empresarial: os efeitos limitadores na constituicao da prova judiciaria -http://personalidadeprova.blogspot.com.http://www.parana-online.com.br/colunistas/226/82966/?postagem=DIREITO+A+IMAGEM+COMO+GARANTIA+CONSTITUCIONAL
construcao da verdade que se legitima pelo procedimento observado, de modo que, como prenunciava Siegfried Kracauer, Para que a historia seja representada, deve-se destruir a conexao meramente superficial oferecida pela fotografia(3).A admissao da fotografia digital como prova no processo perpassa a analise de questoes como a autencidade, integridade e conteudo, que tornam bastante complexo seu reconhecimento.A fotografia digital pode ser utilizada com prova, porem, desde que observada sua real perspectiva de fabricacao de uma realidade que pode ou nao, conforme as circunstancias, coincidir com a cena fotografada e com a verdade, como leciona Francisco Cardozo Oliveira(4).Cumpre ao juiz assegurar a producao da prova fotografica digital de modo a conferir a maior garantia possivel de permear-se da racionalidade intersubjetiva e dialogica propria do processo, afastando-se o risco de uma cognicao superficial.Rejeita-se, desde logo, a assimilacao liminar da racionalidade imagetica no processo, na medida em que somente se concebe o processo na perspectiva da dialetica, do consenso construido. A fotografia digital, portanto, nao se reconhece validade probatoria senao naquelas hipoteses em que corroboradas por outros meios de prova.Esta, inclusive, parece ser a tendencia refletida no Anteprojeto do Novo CPC que somente admite a forca probatoria da fotografia digital e das extraidas da rede mundial de computadores quando houver impugnacao da sua autenticidade , se apoiadas por prova testemunhal ou pericial (art. 405, p. 3.o).Dessarte, o juiz deve conferir a fotografia digital o valor probatorio que merece diante das demais provas produzidas em cada caso concreto, sopesando-a com os demais meios probatorios, sempre, porem, na perspectiva de tratar-se de uma realidade pronta e acabada, que necessita da intersubjetividade do processo para desvenda-la e integra-la ao mister do (des)cobrimento da verdade construida pela dialetica processual.Notas:(1) DANTAS, Rodrigo Tourinho. A fotografia digital como meio probatorio na perspectiva do formalismo-valorativo. Revista Trabalhista Direito e Processo. Ano 8. N.o 29, pag. 221.(2) Idem, ibidem.(3) KRACAUER, Siegfried. O ornamento da massa: ensaios. Sao Paulo: Cosac Naify, 2009, pag. 67.(4) OLIVEIRA, Francisco Cardozo. Os limites da linguagem no processo: o sistema midia e o sistema juridico. GUNTHER, Luiz Eduardo. Jurisdicao: crise, efetividade e plenitude institucional. Curitiba: Editora Jurua, 2008, pag. 207.Angelica Maria Juste Camargo e mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Unicuritiba, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo IBEJ; Especialista em Direito do Trabalho pelas Faculdades Integradas do Brasil. Atualmente e assessora da vice-presidencia do TRT da 9.a Regiao. Participante do Grupo de Pesquisa Tutela dos direitos de personalidade na atividade empresarial: os efeitos limitadores na constituicao da prova judiciaria, coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther, junto ao Unicuritiba.Artigo publicado em: http://www.parana-online.com.br/canal/direito-e-justica/news/491079/?noticia=A+FOTOGRAFIA+DIGITAL+E+O+ONUS+DA+PROVA de 15 nov. 2010.
para armazenar as imagens, resulta violada a compressao da imagem. O formato JPED se utiliza o sistema lossy compression, uma tecnica de compressao que resulta em perda de dados decorrente da eliminacao de alguns pixels, mantendo uma boa nitidez com uma grande compressao. A dupla compressao JPEG introduz correlacoes especificas entre os coeficientes de transformacao discreta do coseno (discrete cosine transform -DCT) de blocos de imagens, que podem ser detectadas e quantificadas por um algoritmo. - "Regioes de Imagens Duplicadas": uma manipulacao comumente utilizada para remover uma pessoa ou um objeto nao desejado de uma imagem e o ato de copiar e de colar porcoes da mesma imagem sobre a regiao desejada. O algoritmo emprega um componente de analise principal (PCA) para detectar eficientemente a presenca de regioes duplicadas ate mesmo em imagens ruidosas (impuras ou inconsistentes) ou com perda de compressao. - "Padroes de Ruidos Inconsistentes": as imagens digitais contem uma quantidade inerente de ruidos que sao uniformemente distribuidos por toda a imagem. O ruido e representado por aqueles pontos pretos da imagem quando se tira uma foto em um ambiente desfavoravel, com pouca luminosidade. Ao criar falsificacoes digitais, e comum adicionar pequenas porcoes de ruidos nas regioes adulteradas para ocultar vestigios de falsificacao, tornando inconsistente o local dos niveis de ruido adicionados na imagem, o que e detectado pelo algoritmo. As tecnicas exploram propriedades complexas e sutis da iluminacao e geometria do processo de formacao da imagem, que sao dificeis de serem corrigidas usando um programa padrao de edicao de fotos, comumente utilizados para a falsificacao das imagens, comprovando a sensibilidade e a robustez dos algoritmos. Esses softwares sao aplicaveis a qualquer arquivo de computador e se traduzem em processos simples que permitem a afericao de minima variacao de tonalidade na imagem periciada. Entretanto, deve ser ressaltado que o campo de pericia de imagens continuara a dificultar, contudo, nunca a impossibilitar a criacao de falsificacoes indetectaveis, exigindo certa prudencia no recurso a fotografia digital como meio de prova no processo.Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo e Servidora Publica Federal do TRT da 9.a Regiao. Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Unicuritiba. Especialista em Direito Empresarial pelo IBEJ. Integrante do Grupo de Pesquisa Cientifica do Unicuritiba "Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial: os Efeitos Limitadores da Prova Judiciaria", sob responsabilidade Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther.Disponivel em: http://www.parana-online.com.br/canal/direito-e-justica/news/497860/?noticia=A+FOTOGRAFIA+DIGITAL+COMO+PROVA+NO+PROCESSO+ASPECTOS+TECNOLOGICOS>.
envolvidas no processo exercerem controle de veracidade das alegacoes feitas nos autos, agindo de modo probo e honesto.Este artigo introdutorio e contextualizante intitula-se A fotografia digital como prova I justamente porque se pretende dar sequencia ao devido escrutinio de cada um dos pontos supra listados, estabelecendo com mais detalhes as diversas funcoes que se estabelecem entre fotografia digital e processo rumo as finalidades constitucionais.Eliseu Raphael Venturi e graduado em Licenciatura em Artes Visuais pela Faculdade de Artes do Parana, FAP/PR (2003-2006). Graduando em Direito pelo Centro Universitario Curitiba, Unicuritiba (2006-2010). eliseurventuri@gmail.com http://personalidadeprova.blogspot.com/Artigo publicado em 31 out. 2010: http://www.parana-online.com.br/colunistas/226/81370/?postagem=A+FOTOGRAFIA+DIGITAL+COMO+PROVA+I+PRECEITOS+PROCESSUAIS+NO+DEVIR+DE+UMA+JUSTA+DEMONSTRACAO+E+APRECIACAO+DOCUMENTAL
nas distincoes entre espacos publico e privado, abarca-se a preocupacao com a plena, efetiva e celere prestacao jurisdicional (razoavel duracao do processo), acompanhada de seguranca juridica, como finalidades diretamente implicadas pelos trabalhos dos Grupos. Isto confere ao Grupo um intenso potencial de colaboracao ao debate juridico e academico em termos de uma hermeneutica filosofica e juridica da vida social, sempre na busca pela adequada conformidade aos mais caros preceitos tuitivos produzidos tanto na protecao internacional dos direitos humanos quanto na tutela interna de direitos fundamentais e da personalidade, fortalecendo-se, assim, o compromisso dos agentes publicos e privados, em todas as suas relacoes juridicas, com a efetiva protecao das pessoas envolvidas em seus procedimentos.
os lados eu via as cabecas.Para la, para ca, em frente, esticada, escondida, curiosa, preocupada, atenta....Milhoes de maneiras.Como e curioso! Se deixassemos de prestar atencao aos sons da cidade e das pessoas que a enfeitam reparariamos um pouco mais nas pequenas atitudes de cada um.Hoje meu dia passou no mute, e eu reparei em nossos espiadores.Por toda parte que meu banco de passageiro passava eu reparava em alguem espiando algo.Espiando de um lado para o outro pra atravessar a rua, ou olhar o transito.Espiando pela porta da loja e pela janela de casa para ver o movimento da rua.Pelo vidro dos carros para olhar os transeuntes.A esmo para acelerar a espera de algo.Espiando a luz bicolor da policia que estava na rua tumultuando algum estabelecimento comercial e bloqueando a passagem.O ceu, pra analisar o tempo e prever a meteorologia dos proximos dias, ou ainda pedir alguma chuva pro ar seco parar de castigar nossas narinas.Espiando o caminhar das pessoas, em seu passo lento, apressado, torto, incerto, vacilante, calculado...Espiando as aparencias em sua beleza ou nao.Espiando pela vitrine pra captar qualquer coisa que possa aumentar a fatura do cartao de credito.Andando por aquelas ruas elas me pareceram corredores para onde davam as janelas de todos os espiadores.E como sao numerosos.Se pararmos para pensar, acho que nao ha movimento da cidade que alguem nao capte com o olhar.Nada escapa aos espiadores.Esteja certo de que ao menos um deles lhe viu. Seguiu seus passos, vasculhou sua sacola de compras, analisou sua comissao de frente (ou sua retaguarda), cobicou seu namorado, comentou sobre a poeira no seu carro (quando nao escreveu 'lave-me, por favor' no seu vidro traseiro), discutiu seu bom gosto, elogiou seu sorriso, acompanhou seu abaixar para pegar o que caiu no chao...Qualquer coisa, e todas as coisas, estao sendo vistas pelos espiadores. Eles nunca lhe deixam passar em branco.E e triste, e intrigante, saber quantas pessoas se interessaram pela sua vida por alguns segundos e voce nem tem a oportunidade de conhece-las minimamente.Quantos desses espiadores passam do outro lado da calcada da sua vida e voce nao tem a chance de uma minima troca de olhares.E ainda assim, nossos momentos sao totalmente preenchidos pelos espiadores que estao na nossa calcada da vida. Por alguns menos, por outros mais. Mas os que estao na sua calcada sempre lhe completam um pouco, lhe ensinam...e lhe espiam, como de costume.
LadainhaPicuinhaVingancinhaTodo dia, dia e noite, noite e dia.Depois de antes ele assopraAntes de depois ele mordeCutuca daqui, provoca dali....Se chateia, tenta se redimir invisivelmente. Mas eu sei, olho e vejo que por dentro ele sabe que pisou na bola e que nunca me decepconou assim antes.No fundo ele e uma crianca que precisa de atencao, cuidados da mamae, carinho, compreensao.Me rodeia pra provocar, tenta interagir e quebrar o gelo, me fazer falar e tenta tirar de mim as palavras que guardo ha tres dias.Faz de tudo pra eu saber que ele esta arrependido, mas nao mudou nada do seu jeito, cotinua o mesmo ranzinza mandao, que faz tudo o que a gente quer mas precisa ser a figura da autoridade.A voz grave e alta. Me faz sucumbir desde crianca....e e ela que me assusta, e dela que eu tenho medo.A melhor e a pior pessoa do mundo. Como isso e possivel?Ja chega! Um mes e mais do que uficiente pra me provar que nao aguento mais essa convivencia intima e longa.Preciso ir de volta pra casa. Um dia nao usual e repleto de feitos nao usuais.E esse nao foi diferente...Depois da decepcao do meu dia eu nao tinha mais sorrisos, palavras, vontades, fome, nada.Restou a mim recolher-me aos meus aposentos e conviver solitariamente com a mediocridade da minha dor e das minhas lagrimas.E eu nao achei isso de todo ruim, era o que eu precisava.Um tempo pra mim, pros meus pensamentos, pras minhas coisas. Para organizar a minha cabeca.Nessas horas, nada melhor do que cuidar do que e seu. Unir o util ao agradavel e....limpar o armario!E, dia de cumprir minha missao de ferias...Foi limpeza geral, todas as partes, prateleiras, gavetas, maleiros, cabides.No inicio foi tudo tao bruto, eu rasgava papeis com o mesmo odio que eu tinha vontade de esfregar na cara dele todas aquelas coisas.Descontando na minha bagunca a minha raiva.Mas toda desordem tem um pouco de lembranca, e um armario nao seria um armario se nao guardasse muito mais do que coisas. Ele estava cheio de lembrancas, de fases, fotos, cartas, roupas, brinquedos, e toda a sorte de coisas que uma vida pode acumular.Eu fui perdendo o ritmo e construi um filme feito em flash-backs naqueles momentos de conviencia comigo mesma.Tanta coisa foi tirada, tanta coisa foi pro lixo, tanta coisa foi jogada fora.Tanto estudo, tanto esforco, tanta moda, tanta breguice, tanta falta de coordenacao, tanta infanica...Conforme aquelas coisas iam sendo tiradas e postas no lixo, eu sentia que minha infancia estava indo pro lixo junto, minha inocencia, minha liberdade, minha despreocupacao.Os simbolos que me prendiam ao passado proximo dos meus 10 anos se foram, e deixaram uma sensacao de que limpar o armario e liberar o espaco das prateleiras para colocar coisas novas.Como se agora fosse o momento de deixar tudo pra tras e ocupar aqueles espacos com o que vira de novo, e de serio, responsavel, adulto e futuro.Parecia tao facil no comeco...mas como e dificil se desapegar e seguir em frente.Mas acho que agora e a hora de olhar pro futuro e encarar de frente meus
de esperancas e faz dessa chama um incentivo pra ser alguem melhor, por mais que seu principe encantado nao mereca.E eu estou assim, em eterna guerra com a minha consciencia, talvez isso seja exclusivamente um erro meu.Ou, pode ser que nao seja so minha culpa, porque a corda a que me agarrei foi jogada por alguem, e isso deve significar algo.Nos, mulheres, nao somos tao tolas a ponto de inventar situacoes por puro prazer e realizacao pessoal. Nossa conciencia nos ajuda a construir fantasias e sonhos apenas apoiados em tudo aquilo que um dia nos foi realmente dito.Talvez esteja ai a explixacao para as romanticas e sonhadoras: acreditar na propria consciencia.
E mais um dia comecou. Tarde como sempre.Depois da rotina costumeira, uma ou outra coisa que fugiu da normalidade diaria, nada de realmente notavel.Mas sempre chega a noite para apimentar o dia (sem esquecer das duas tacas de champanhe).Uma roda de amigas conversando sobre as banalidades de todo dia, tomando sopa (sim, era sopa) e rindo muito.- Vamos pro churrasco? Vou levar a Manca(maldade!) dar uma volta....- Vamos!Sempre tem alguem pra ter a ideia errada da noite.Um antro de aleatorios, e eu me sentia bem com meus poucos muito conhecidos.Cinco minutos de sossego. BOOM!Parecia que eu estava sentindo que alguma coisa estava por vir. Eu deveria aprender que minha intuicao nunca falha.Dito e feito. Welcome to Bahia!Ele chegou. Quando o vi senti-m corar no mesmo instante, minha sorte foi meu circulo de pessoas estar longe, assim eu tive um tempo para me recompor ate ue ele se aproximasse (importante notar que todo esse desespero se manteve interno, e so esta sendo compartilhado com mais alguem agora).- Oi. (O sorriso, o olhar: eu sei o que voce fez!)- Oi, tudo bem? (O sorriso, o olhar: eu me envergonho disso todos os dias que me lembro!)- Tudo bem...(ainda que a situacao foi suficientemente dinamica, nem me pareceu que ficou um silencio gigante e que a cena congelou so para me envergonhar)E inacreditavel, porque isso ainda acontece?!Eu queria saber o motivo pelo qual eu me icomodo com coisas das quais, na verdade (infelizmente), nem me lembro.Talvez eu saiba o que me incomoda. E certamene nao e a pessoa, porque eu reajo bem a essas situacoes.O que me tortura e a falta de lembrancas e a maneira como eu disse coisas muito erradas no momento errado.Aquele dia eu me senti a ultima pessoa do mudo, alias, por duas vezes.Primeiro por ter feito o que eu fiz da menira como me contaram. E depois, por ter falado o que eu falei em sa consciencia, apesar de sobre pressao e vergonha.Mas isso as vezes acontece nao e? Eu deveria entender e me dar um pouco de sossego.Mas nao, parece que essa nao lembranca e a mais fresca das minhas memorias. Aquela que resurge nos momentos de reflexao pre-adormecimento, aquela imagem que se constroi na mente em qualquer conversa mais particular, aquele dia que me da medo quando penso no que disse, no que fiz e no que sou capaz de fazer...(Marcia me infernizou o suficiente para eu nunca mais me esquecer daquilo que eu nem se quer me lembro. Sabe aquelas reconstrucoes de simulacao criminal? E, foi isso que ela fez!)O que eu sei e que preciso parar de remoer tudo isso, porque me icomoda, me tortura e, pior de tudo, me envergonha.Acho que ha uma unica maneira de me fazer sentir melhor, mesmo que nao menos envergonhada:- Eu queria dizer que nao lembro de absolutamente nada do que ocorreu naquela noite, apenas do que se passou com a gente, e de forma muito vaga. Mas me contaram os detalhes do que aconteceu, e desde entao eu me sinto absurdamente constrangida toda vez que voce esta por perto.
Ainda mais depois do episodio do onibus, em que eu me expressei muito mal, e ficou uma situacao chatissima. Queria pedir desculpas por qualquer coisa, e dizer que eu queria apagar aquela noite pela situacao em que eu me encontrava, mas nao pela parte que envolve voce. Enfim, estou te dizendo isso porque eu pecisava explicar a situacao ha muito tempo pra eu me sentir melhor, porque toda vez eu fico imaginando o que passa pela sua cabeca quando voce me ve. Desculpa de novo...- Relaxa! Isso acontece com todo mundo, tudo bem que voce tava mais engracada do que o normal...hahaha, brincadeira...mas faz parte. Desencana!...nem acredito que voce ainda se preocupa com isso...Fica de boa!...[ele sorri, ela fica encabulada, a situacao fica constrangedora por alguns instantes, e entao eles se beijam e vivem felizes para sempre...]Ai, ai...como se tudo fosse um Conto de Fadas.............................................................................