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lei, ainda que o nao fornecimento se deva ao fato das informacoes solicitadas dizerem respeito a sua condicao de sigilosa, poderao ser requeridas pelo juiz que receber a Acao Popular desacompanhada de tais provas. O Ministerio Publico podera instaurar, sob sua presidencia, inquerito civil, ou requisitar, de qualquer organismo publico ou particular, certidoes, informacoes, exames ou pericias, no prazo que assinalar, o qual nao podera ser inferior a 10 (dez) dias uteis (Art. 8 o; 1o da Lei 7.347/85). O Ministerio Publico podera ainda arquivar os autos se entender que nao ha fundamentos para propositura da acao, e as associacoes e seus socios que litigarem de ma fe sofrerao penalidades.REFERENCIASBRASIL. Constituicao (1988). Constituicao da Republica Federativa do Brasil. Brasilia, DF, Senado, 1988.BRASIL, Lei no. 7.347 de 24 de julho de 1985. Disciplina a acao civil publica de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artistico, estetico, historico, turistico e paisagistico e da outras providencias. Diario Oficial da Republica Federativa do Brasil. Brasilia, DF, 24 jul. 1985.BRASIL. Lei no 9.709, de 18 de novembro de 1998. Regulamenta a execucao do disposto nos incisos I, II e III do artigo 14 da Constituicao Federal. Diario Oficial (da) Republica Federativa do Brasil. Brasilia, DF, 19 nov. 1998.BRASIL. Lei no 4.717, 29 de junho de 1965 e alteracoes. Regula a Acao Popular.Decreto no 678, de 6 de novembro de 1992. Promulga a Convencao Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de Sao Jose da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Diario Oficial da Uniao, 9.11.1992.DAZ BORDENAVE, Juan E. O que e Participacao. 8a Ed. SP: Brasiliense, 1994 (Colecao Primeiros Passos; 95).DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 15a Ed. SP: Atlas, 2003.SITE <http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=99067>cin acesso em 28 de agosto de 2013.SITE <http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/448176-PEC-FACILITA-APRESENTACAO-DE-PROPOSTAS-DE-INICIATIVA-POPULAR.html> com acesso em 28 de agosto de 2013.SITE <http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleicoes-2012> com acesso em 27 de agosto de 2013.SOUZA SANTOS, Boaventura. Democratizar a Democracia: Os caminhos da Democracia Participativa. Boaventura de Souza Santos (Organizador). 2a Ed. RJ: Civilizacao Brasileira, 2003.THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo civil e processo de conhecimento. RJ: Forense, 2010.
Voto nulo e novas eleicoesPolianna Pereira dos Santos1De dois em dois anos, em eleicoes municipais ou regionais, sempre surge alguem para hastear a bandeira do voto nulo, declarando a finalidade de promover a anulacao do pleito. Ja passou da hora de superar essa ideia e entender, de fato, qual funcao pode ser atribuida ao voto nulo e ao voto em branco.Para os defensores da campanha do voto nulo, o art. 224 do Codigo Eleitoral2 preve a necessidade de marcacao de nova eleicao se a nulidade atingir mais de metade dos votos do pais. O grande equivoco dessa teoria reside no que se identifica como nulidade. Nao se trata, por certo, do que doutrina e jurisprudencia chamam de manifestacao apolitica do eleitor, ou seja, o voto nulo que o eleitor marca na urna eletronica ou convencional.A nulidade a que se refere o Codigo Eleitoral decorre da constatacao de fraude nas eleicoes, como, por exemplo, eventual cassacao de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, sera necessaria a realizacao de novas eleicoes, denominadas suplementares. Ate a marcacao de novas eleicoes dependera da epoca em que for cassado o candidato, sendo possivel a realizacao de eleicoes indiretas pela Casa Legislativa. Mas isso e outro assunto.E importante que o eleitor tenha consciencia de que, votando nulo, nao obtera nenhum efeito diferente da desconsideracao de seu voto. Isso mesmo: os votos nulos e brancos nao entram no computo dos votos, servindo, quando muito, para fins de estatistica.O Tribunal Superior Eleitoral, utilizando a doutrina de Said Farhat3, esclarece que Votos nulos sao como se nao existissem: nao sao validos para fim algum. Nem mesmo para determinar o quociente eleitoral da circunscricao ou, nas votacoes no Congresso, para se verificar a presenca na Casa ou comissao do quorum requerido para validar as decisoes4..Do mesmo modo, o voto branco. Antigamente, quando o voto era marcado em cedulas e posteriormente contabilizado pela junta eleitoral, a informacao sobre a possibilidade de o voto em branco ser remetido a outro candidato poderia fazer algum sentido. Isso porque, ao realizar a contabilizacao, eventualmente e em virtude de fraude, cedulas em branco poderiam ser preenchidas com o nome de outro candidato. Mas isso em virtude de fraude, nao em decorrencia do regular processo de apuracao.Hoje em dia, o processo de apuracao, assim como a maneira de realizar o voto, mudou. Ambos sao realizados de forma eletronica, e a possibilidade de fraudar os votos em branco nao persiste. O que se mantem e a falsa concepcao de que o voto em branco pode servir para beneficiar outros candidatos, o que e uma falacia.O voto no Brasil e obrigatorio o que significa dizer que o eleitor deve comparecer a sua secao eleitoral, na data do pleito, dirigir-se a cabine de votacao e marcar algo na urna, ou, ao menos, justificar sua ausencia. Nada obstante, o voto tem como uma das principais caracteristicas a liberdade. E dizer, o eleitor, a despeito de ser obrigado a comparecer, nao e obrigado a escolher tal ou qual candidato, ou
mesmo a escolher candidato algum.Diz respeito a liberdade do voto a possibilidade de o eleitor optar por votar nulo ou em branco. E imprescindivel, no entanto, que esta escolha nao esteja fundamentada na premissa errada de que o voto nulo podera atingir alguma finalidade como a alardeada anulacao do pleito. Se o eleitor pretende votar nulo, ou em branco, este e um direito dele. Importa que esteja devidamente esclarecido que seu voto nao atingira finalidade alguma e, definitivamente, nao podera propiciar a realizacao de novas eleicoes.1 Bacharela em Direito pela Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista (pos-graduacao lato sensu) em Ciencias Penais pelo Instituto de Educacao Continuada na Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais (IEC PUC Minas). Assessora da Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE/MG). Professora de Direito Eleitoral na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL). E-mail: poliannasantos@gmail.com2 Art. 224. Se a nulidade atingir mais de metade dos votos do pais nas eleicoes presidenciais, do Estado nas eleicoes federais e estaduais ou do municipio nas eleicoes municipais, julgar-se-ao prejudicadas as demais votacoes e o Tribunal marcara dia para nova eleicao dentro do prazo de 20 a 40 dias.
melhor ganha no mundo! O loirinho abocanha 300 mil dolares por show. Isso significa duas vezes mais do que a nova sensacao do rap americano, Drake, tres vezes mais do que Selena Gomez, e quatro vezes mais do que a vencedora do American Idol e representante do pop, Jordin Sparks.Justin fica atras somente de bandas mais consagradas, mas deixa para tras todos os representantes dos adolescentes na musica internacional. Quem pode, pode!
A madrugada deste domingo deve ser um pouco mais curta, pelo menos no relogio. Na virada deste sabado para domingo comeca o horario brasileiro de verao e quem mora nas regioes Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil deve adiantar os ponteiros em uma hora. O novo horario vale ate o dia 20 de fevereiro de 2011.O horario de verao foi adotado pela primeira vez no Brasil em 1931 e existe para que a luz natural seja melhor aproveitada nos meses de maior calor no Hemisferio Sul. Com isso, os dias ficam mais longos do que a noite o alvorecer acontece mais cedo e o entardecer mais tarde. A estimativa e de que, nesta edicao, sejam economizados 2,5 mil megawatts (MW) de energia eletrica no pais, sendo 580 MW na regiao Sul.HistoriaEntre 1931 e 1933 a mudanca nos ponteiros valia para todo o territorio nacional. A medida deixou de ser adotada entre 1934 e 1948, e voltou a vigorar entre 1949 e 1953 (ainda para todo o territorio). Depois de outra pausa, em 1963 foi decidido que o horario valeria apenas para alguns Estados, aqueles que ficam mais proximo ao Tropico de Capricornio, onde a luminosidade e maior no verao. Esse criterio segue sendo adotado ate os dias de hoje, ja que as regioes proximas a Linha do Equador (Norte e Nordeste) nao tem alteracoes significativas na duracao de dias e noites e o ganho com a economia de energia eletrica seria menos significativo. Veja como funciona o horario de verao: esse blog foi feito por mim..espero que gostem das enquetes e mais+''nao percam'' ''ultimo capitulo de casi angeles''aproveite e deixe seus comentarios dizendo se gostou ou nao.obrigada pela atencao A origem paga tem a ver com a celebracao celta chamada Samhain, que tinha como objetivo dar culto aos mortos. A invasao das Ilhas Britanicas pelos Romanos (46 A.C.) acabou mesclando a cultura latina com a celta, sendo que esta ultima acabou minguando com o tempo. Em fins do seculo II, com a evangelizacao desses territorios, a religiao dos Celtas, chamada druidismo, ja tinha desaparecido na maioria das comunidades. Pouco sabemos sobre a religiao dos druidas, pois nao se escreveu nada sobre ela: tudo era transmitido oralmente de geracao para geracao. Sabe-se que as festividades do Samhain eram celebradas muito possivelmente entre os dias 5 e 7 de novembro (a meio caminho entre o equinocio de verao e o solsticio de inverno). Eram precedidas por uma serie de festejos que duravam uma semana, e davamo ao ano novo celta. A "festa dos mortos" era uma das suas datas mais importantes, pois celebrava o que para nos seriam "o ceu e a terra" (conceitos que so chegaram com o cristianismo). Para os celtas, o lugar dos mortos era um lugar de felicidade perfeita, onde nao haveria fome nem dor. A festa era celebrava com ritos presididos pelos sacerdotes druidas, que atuavam como "mediuns" entre as pessoas e os seus antepassados. Dizia-se tambem que os espiritos dos mortos voltavam nessa data para visitar seus antigos lares e guiar os seus familiares rumo ao outro mundo.Origem
CatolicaDesde o seculo IV a Igreja da Siria consagrava um dia para festejar "Todos os Martires". Tres seculos mais tarde o Papa Bonifacio IV ( 615) transformou um templo romano dedicado a todos os deuses ([[Panteao(Roma)|Panteao) num templo cristao e o dedicou a "Todos os Santos", a todos os que nos precederam na fe. A festa em honra de Todos os Santos, inicialmente era celebrada no dia 13 de maio, mas o Papa Gregorio III( 741) mudou a data para 1o de novembro, que era o dia da dedicacao da capela de Todos os Santos na Basilica de Sao Pedro, em Roma. Mais tarde, no ano de 840, o Papa Gregorio IV ordenou que a festa de Todos os Santos fosse celebrada universalmente. Como festa grande, esta tambem ganhou a sua celebracao vespertina ou vigilia, que prepara a festa no dia anterior (31 de outubro). Na traducao para o ingles, essa vigilia era chamada All Hallows Eve (Vigilia de Todos os Santos), passando depois pelas formas All Hallowed Eve e "All Hallow Een" ate chegar a palavra atual "Halloween".EtimologiaPosto que, entre o por-do-sol do dia 31 de outubro e 1 de novembro, ocorria a noite sagrada (hallow evening, em ingles), acredita-se que assim se deu origem ao nome actual da festa: Hallow Evening Hallowe'en Halloween. Rapidamente se conclui que o termo "Dia das bruxas" nao e utilizado pelos povos de lingua inglesa, sendo essa uma designacao apenas dos povos de lingua (oficial) portuguesa.Outra hipotese e que a Igreja Catolica tenha tentado eliminar a festa paga do Samhain instituindo restricoes na vespera do Dia de Todos os Santos. Este dia seria conhecido nos paises de lingua inglesa como All Hallows' Eve.A relacao da comemoracao desta data com as bruxas propriamente ditas teria comecado na Idade Media no seguimento das perseguicoes incitadas por lideres politicos e religiosos, sendo conduzidos julgamentos pela Inquisicao, com o intuito de condenar os homens ou mulheres que fossem considerados curandeiros e/ou pagaos. Todos os que fossem alvo de tal suspeita eram designados por bruxos ou bruxas, com elevado sentido negativo e pejorativo, devendo ser julgados pelo tribunal do Santo Oficio e, na maioria das vezes, queimados na fogueira nos designados autos-de-fe.Essa designacao se perpetuou e a comemoracao do halloween, levada ate aos Estados Unidos pelos emigrantes irlandeses (povo de etnia e cultura celta) no seculo XIX, ficou assim conhecida como "dia das bruxas", uma lenda historica.AtualmenteSe analisarmos o modo como o Halloween e celebrado hoje, veremos que pouco tem a ver com as suas origens: so restou uma alusao aos mortos, mas com um caracter completamente distinto do que tinha ao principio. Alem disso foi sendo pouco a pouco incorporada toda uma serie de elementos estranhos tanto a festa de Finados como a de Todos os Santos.Entre os elementos acrescidos, temos por exemplo o costume dos "disfarces", muito possivelmente nascido na Franca entre os seculos XIV e XV. Nessa epoca a Europa foi flagelada pela Peste Negra e a peste bubonica dizimou perto da metade da populacao do Continente, criando entre os catolicos um grande temor e preocupacao com
a morte. Multiplicaram se as Missas na festa dos Fieis Defuntos e nasceram muitas representacoes artisticas que recordavam as pessoas a sua propria mortalidade, algumas dessas representacoes eram conhecidas como dancas da morte ou dancas macabras.Alguns fieis, dotados de um espirito mais burlesco, costumavam adornar na vespera da festa de finados as paredes dos cemiterios com imagens do diabo puxando uma fila de pessoas para a tumba: papas, reis, damas, cavaleiros, monges, camponeses, leprosos, etc. (afinal, a morte nao respeita ninguem). Tambem eram feitas representacoes cenicas, com pessoas disfarcadas de personalidades famosas e personificando inclusive a morte, a qual todos deveriam chegar. Possivelmente, a tradicao de pedir um doce, sob ameaca de fazer uma travessura (trick or treat, "doce ou travessura"), teve origem na Inglaterra, no periodo da perseguicao protestante contra os catolicos (1500 1700). Nesse periodo, os catolicos ingleses foram privados dos seus direitos legais e nao podiam exercer nenhum cargo publico. Alem disso, foram lhes infligidas multas, altos impostos e ate mesmo a prisao. Celebrar a missa era passivel da pena capital e centenas de sacerdotes foram martirizados.Produto dessa perseguicao foi a tentativa de atentado contra o rei protestante Jorge I. O plano, conhecido como Gunpowder Plot ("Conspiracao da polvora"), era fazer explodir o Parlamento, matando o rei, e assim dar inicio a um levante dos catolicos oprimidos. A trama foi descoberta em 5 de novembro de 1605, quando um catolico converso chamado Guy Fawkes foi apanhado guardando polvora na sua casa, tendo sido enforcado logo em seguida. Em pouco tempo a data converteu se numa grande festa na Inglaterra (que perdura ate hoje): muitos protestantes a celebravam usando mascaras e visitando as casas dos catolicos para exigir deles cerveja e pasteis, dizendo lhes: trick or treat(doce ou travessuras). Mais tarde, a comemoracao do dia de Guy Fawkes chegou a America trazida pelos primeiros colonos, que a transferiram para o dia 31 de outubro, unindo a com a festa do Halloween, que havia sido introduzida no pais pelos imigrantes irlandeses.Vemos, portanto, que a atual festa do Halloween e produto da mescla de muitas tradicoes, trazidas pelos colonos no seculo XVIII para os Estados Unidos e ali integradas de modo peculiar na sua cultura. Muitas delas ja foram esquecidas na Europa
OIA cada sabado e domingo tera duas palavras chaves do dia.Vamos la as palavras chaves de hoje sao:k52novid2010novotep a palavra chave eashjik21quilooo11 Os candidatos a Presidencia Dilma Rousseff, do PT, e Jose Serra, do PSDB, repetiram no horario eleitoral da tarde deste sabado programas ja exibidos anteriormente. A campanha de Dilma colocou no ar o mesmo programa da noite do dia 14 e da tarde do dia 15, exaltando seu papel como primeira mulher a ocupar no Brasil o cargo de ministra de Minas e Energia e de presidente do conselho de administracao da Petrobras.Dilma reiterou ser contra a privatizacao da estatal brasileira de petroleo e das reservas de pre-sal. "Essa e a grande diferenca entre o nosso projeto de governo e o projeto da turma do contra. Nos acreditamos que o fortalecimento das nossas empresas e bom para todo o povo brasileiro. Eles so pensam em vender o patrimonio publico", disse a candidata petista.Serra voltou ao horario eleitoral com o mesmo programa da noite de sexta-feira. Ele se defendeu de acusacao da adversaria, que havia dito que o PSDB so pensa em "vender o patrimonio publico", referindo-se a sigla como "turma do contra". "Isso e tipico. Na vespera da eleicao, o PT sempre inventa coisas para confundir o eleitor", afirmou Serra. De acordo com o candidato, nos ultimos 25 anos todos os presidentes realizaram privatizacoes. Serra prometeu que, num eventual governo seu, ira fortalecer as empresas publicas, com destaque para a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa. BRASILIA. O candidato tucano Jose Serra abriu o seu programa eleitoral na televisao na tarde deste sabado com uma resposta as criticas da petista Dilma Rousseff ao sistema de ensino do estado de Sao Paulo. No programa, Serra aparece falando de propostas, mas os locutores dizem que a campanha de Dilma veiculou informacoes erradas e mentirosas sobre a educacao em Sao Paulo e que isso e resultado do desespero dos petistas apos as pesquisas de intencao de voto terem mostrado a reducao da diferenca entre os dois candidatos no segundo turno. - Nao e com mentiras e informacoes erradas que a campanha da Dilma vai arranhar uma historia solida e bonita como a de Jose Serra. Ele ja fez muito pelos brasileiros e vai continuar fazendo, porque, como presidente, ele vai melhorar o ensino em todo o Brasil - afirmou a locutora do programa de Serra. Ja o programa de Dilma voltou ao tema das privatizacoes, vinculando o candidato tucano a essa pratica e citou inclusive a venda da Nossa Caixa, banco do estado de Sao Paulo, ao Banco do Brasil, em novembro de 2008. Para a campanha petista, "a Nossa Caixa so nao foi privatizada, porque o Banco do Brasil se antecipou e a adquiriu". Disse ainda que, no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, o Banco do Brasil, a Caixa e a Petrobras "escaparam por pouco" da privatizacao. Dilma aparece no programa dizendo que "seria um crime contra o Brasil" privatizar o pre-sal e a Petrobras. A candidata, que foi apresentada como a primeira mulher a ser ministra de Minas
e Energia e presidente do conselho de administracao da Petrobras, afirma que o pre-sal e o "grande passaporte para o futuro" e vai render bilhoes de dolares para o Brasil investir em saude, educacao, cultura, ciencia e tecnologia, meio ambiente e combate a pobreza. - Essa e a grande difenca entre o nosso projeto de governo e o projeto da turma do contra. Nos acreditamos que o fortalecimento das nossas empresas e bom para o povo brasileiro. Eles so pensam em vender o patrimonio publico - disse Dilma.
nao temos ainda.espere alguns dias Nao identifiquei o autor, mas o texto e bem interessante!"E ai, bora para noitada ???Primeiramente, voce chega na balada e observa que metade das mulheres estao com um vestido de elastico, ja a outra metade esta com uma regata branca ou top e por cima uma blusa fina, junto com uma saia alta ou short customizado.Usando o insistente perfume 212, Angel e Light Blue. Mas ate ai tudo bem pois o uniforme faz parte. Nao muito distante disso voce ve alguns homens com uma camisa polo com numero 43 nas costas e um cavalo gigante no peito, perfume one million e a barriga saliente, com as mulheres mais bonitas da festa. Alguns gastando dinheiro que nao tem, outros gastando por gastar e outros como eu agora, pensando em como funciona tudo isso... Nesse instante por algum motivo voce se sente diferente daquelas pessoas. Culturalmente instruidos a sempre segurar um copo na mao seguimos o nosso caminho em busca de algo que no fundo nao sabemos se realmente faz sentido.Alguns caras querendo se divertir e outros numa disputa inutil para ver quem e o mais frouxo. Frouxo simplesmente por nao conseguir pegar uma mulher so com o papo, por nao saber jogar esse jogo de homem pra homem, mas novamente ate ai tudo bem..pois cada um usa e atira com as armas que tem.Em meio a tudo isso, me pergunto: onde esta a conquista?Cade o charme?O ato de arrancar um sorriso sincero, de voce?Ficar com a mulher por ter falado a coisa certa na hora certa, sem sensacionalismo.So acho que as coisas estao perdendo um pouco da graca. Entao depois de consecutivas experiencias dessas, voce acaba vendo que o mundo de balada e muito limitado e o mais importante, que o que voce tanto procura, nao esta e nem estara ali.De forma alguma estou dizendo que nao gosto de balada, ou que balada e algo de pessoas vazias, mas infelizmente na maioria das vezes e isso que eu vejo, mulheres que so querem levantar seu ego e homens que acham que baixar um litro de bebida lhe faz ser o macho "top" da festa.Cada vez mais as pessoas tem a necessidade de mostrar ser uma coisa que nao sao, e principalmente terem seu ego exaltado.Agora so falta elas perceberem que isso nao leva a lugar nenhum.Chegamos num ponto chave da sociedade, onde mascaras valem mais do que expressoes, garrafas de bebida em cima da mesa valem mais do que apertos de mao e companhias falsas valem mais do que uma conversa sincera com a menina menos atraente da festa.Por fim entenda que voce pode ser uma pessoa super charmosa, educada, inteligente ou qualquer outro adjetivo, mas se a outra pessoa nao for equivalente, ela nao ira perceber o quao valiosa voce e.Ficarei em casa hoje rs" "Renda-se, como eu me rendi. Mergulhe no que voce nao conhece como eu mergulhei. Nao se preocupe em entender, viver ultrapassa qualquer entendimento."Clarice Lispector Sabe, esse tal de amorPor algum motivo, as pessoas desistem,moinhos de vento passam por gigantesas coisas jamais serao
como antes,A dor do peito,aquele aperto,palavras ao vento...cada amanhecer tem seu sabor,cada alvorada tras um sentimentocada crepusculo sua delicia, ou dor?Sabe, esse tal de amorele num e facil nao,precisa de aptidao.Trabalho e insistencia,e muita paciencia.e calma pra alma.Nao vem pronto,congelado,carece ser lapidadodomado,ensinadopra que no fimSabe, esse tal de amordeixe todo sabor e calor que da sentido e nao pavor