Comunico aos alunos da Disciplina Direito Civil 1, 2008.2, que a 2a avaliacao sera realizada dia 11.11.2008, com o seguinte conteudo programatico:1. Domicilio2. Relacao Juridica3. Classificacao dos bensProf. Efren Paulo Porfirio de Sa Lima CAPITULO II: O CODIGO CIVIL E A CONSTITUICAO1. Realidade social e ordenamento juridico2. Regras juridicas e regras sociais3. O jurista e as escolhas legislativas4. A constituicao e o Codigo Civil5. A superacao da dicotomia entre espaco publico e espaco privadoRelease: Trata-se de uma renovacao dos estudos privatisticos atraves da influencia da Constituicao sobre o Direito Civil que leva a um modo novo de abordar os problemas e de racionar sobre a sua solucao. Este e o espirito que anima o livro de Pietro Perlingieri, onde se percebe a tentativa de tornar o jurista plenamente consciente da riqueza teorica e da problematicidade dos proprios instrumentos de trabalho. Perspectiva que, de outra parte (e reside aqui a razao da escolha de difundir este volume), fez registrar, na Italia, significativos passos a caminho do reconhecimento da tutela de valores e de situacoes existenciais, contribuindo para o abandono de uma visao exclusivamente patrimonialista na interpretacao dos mais importantes institutos do Direito Civil. TEORIA DO NEGOCIO JURIDICO 1. Nocao 1.1. Concepcoes subjetivas 1.1.1. Teoria da vontade 1.1.1.1. Enunciado 1.1.1.2. Analise 1.1.2. Teoria da declaracao 1.1.2.1. Enunciado 1.1.2.2. Analise 1.1.3. Teorias intermediarias 1.1.3.1. Teoria da culpa in contrahendo 1.1.3.2. Teoria do compromisso tacito de garantia 1.1.3.3. Teoria da responsabilidade 1.1.3.4. Teoria da confianca 1.2. Concepcoes objetivas 1.2.1. Teoria preceptiva 1.2.1.1. Enunciado 1.2.1.2. Analise 1.2.2. Teoria normativista 1.2.2.1. Enunciado 1.2.2.2. Analise 2. Posicao adotada 2.1. O negocio como criacao do povo 2.2. Critica as concepcoes meramente teoricas e logico-formais 3. Classificacao 3.1. Negocio juridico bilateral 3.2. Negocio juridico unilateral 3.3. Distincao entre bilateralidade na formacao do negocio e quantos aos efeitos por ele produzidos 4. Planos do negocio juridico 4.1. Existencia 4.2. Validade 4.3. Eficacia 5. Pressupostos de existencia 5.1. Sujeito 5.2. Declaracao de vontade 5.3. Objeto 5.4. Forma 5.5. Conteudo 6. Requisitos de validade 6.1. Quanto ao sujeito 6.2.1. Capacidade 6.2.2. Legitimacao para dispor e adquirir 6.2. Quanto a declaracao de vontade 6.2.1. Ausencia de divergencia entre "vontade" e "manifestacao" 6.2.2. O problema dos vicios do negocio juridico 6.3. Quanto ao objeto 6.3.1. Possibilidade 6.3.1.1. Juridica e fisica 6.3.1.2. Inicial e superveniente 6.3.1.3. Relativa e absoluta 6.3.2. Licitude 6.3.2.1. Distincao entre possibilidade juridica e licitude 6.3.3. Determinabilidade 6.4. Quanto a forma 6.4.1. Principio da liberdade de forma 6.4.2. Forma prescrita ou nao defesa em lei 6.5. Quanto ao conteudo 6.5.1. Licititude 6.5.2. Distincao entre licitude do objeto e licitude do conteudo 7. Fatores de eficacia 7.1. Nocao 7.2. Condicao 7.2.1. Nocao 7.2.2. Classificacao 7.2.2.1. Condicao suspensiva 7.2.2.2. Condicao resolutiva 7.2.2.3. Condicao potestativa 7.3. Termo 7.3.1. Nocao 7.3.2. Classificacao 7.3.2.1. Termo inicial 7.3.2.2. Termo final 7.4. Modo ou encargo 7.4.1. Nocao 8. Inexistencia. Invalidade. Ineficacia 8.1. Negocio juridico inexistente 8.1.1. Nocao 8.1.2. Consequencias juridicas 8.2. Negocio juridico invalido 8.2.1. Nocao de invalidade 8.2.2. Graus de invalidade 8.2.2.1. Invalidade total 8.2.2.2. Invalidade parcial 8.2.3. Consequencias juridicas 8.3. Negocio juridico ineficaz 8.3.1. Nocao 8.3.2. Consequencias juridicas FAP