A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) isentou uma clinica ortopedica da condenacao por erro medico cometido em cirurgia. Os ministros constataram que a clinica cumpriu todas as suas obrigacoes, como fornecimento adequado de instalacoes, medicamentos e equipe de enfermagem, e que o erro no procedimento decorreu unicamente da impericia dos cirurgioes, que nao tinham vinculo com a unidade hospitalar.Segundo o relator do caso, ministro Joao Otavio de Noronha, a doutrina aponta que a responsabilidade medica empresarial, no caso de hospitais, e objetiva, conforme preve o paragrafo primeiro, do artigo 14, do Codigo de Defesa do Consumidor. Contudo, o ministro ressaltou que no caso de responsabilidade atribuida a hospitais e preciso impor um divisor para aplicacao dessa teoria. Deve-se avaliar se o servico tido por defeituoso se inseria entre aqueles de atribuicao da entidade hospitalar.Noronha citou varias hipoteses que podem levar a responsabilizacao dos hospitais: infeccao hospitalar, casos de contaminacao, aplicacao equivocada de remedios pela enfermagem, negligencia na vigilancia, entre outros. Nesses casos, o defeito e decorrente da falha na prestacao do servico cuja atribuicao e afeta unica e exclusivamente ao hospital, explicou.Por outro lado, quando o dano e causado por servicos de atribuicao tecnica restrita ao medio, principalmente se o profissional nao tiver nenhum vinculo com o hospital, nao existe falha na prestacao do servico pela unidade hospitalar. Essa e a hipotese do processo julgado. A cirurgia ocorreu nas dependencias da clinica, que forneceu medicamentos e equipe de enfermagem. Os medicos nao tem vinculo com a clinica, onde sao apenas cadastrados para usar as instalacoes.O caso Diagnosticada via tomografia computadorizada com hernia de disco, a paciente acabou sendo operada na vertebra errada. Por isso ela ingressou com acao de indenizacao. A clinica e os dois medicos responsaveis pela cirurgia foram condenados a pagar a paciente, solidariamente, a quantia de R$ 80 mil a titulo de indenizacao por danos morais. A apelacao foi negada.No recurso ao STJ, a clinica alegou ilegitimidade e que o caso nao trata de responsabilidade solidaria. Ja os medios contestaram a existencia de erro e da obrigacao de indenizar. Tambem alegaram falta de fundamentacao da decisao e divergencia jurisprudencial sobre o valor indenizatorio.O ministro Joao Otavio de Noronha afirmou que as instancias de primeiro e segundo graus reconheceram a impericia dos medicos, com base em fato e provas, o que e suficiente para embasar a decisao. O dissidio jurisprudencial sobre o valor da indenizacao nao foi reconhecido porque em dano moral cada caso tem peculiaridades muito proprias.Seguindo o voto do relator, a Turma conheceu parcialmente do recurso e lhe deu provimento nessa parte apenas para reconhecer a ilegitimidade passiva da clinica, que foi excluida da condenacao.Fonte: STJ / Correio do Brasil Usuarios de planos de saude ficarao sem assistencia por um dia. Objetivo, entre outros, e reajustar honorarios O Dia Mundial da Saude, 7 de abril, sera de protesto para medicos de todo o Pais, que devem suspender os atendimentos eletivos a usuarios de planos e seguros de saude, em luta pelo reajuste dos honorarios e adequacao dos contratos considerados defasados. Apenas os atendimentos de urgencia