de conhecimento, cada ramo do saber pode instituir principios particulares. Temos os principios da Fisica, da Psicologia, da Economia, da Teologia, da Sociologia, da Quimica, da Filosofia, do Servico Social, do Direito etc. A declaracao dos principios nao e feita, em grande parte dos casos, num clima de pacificidade. Inumeras dificuldades e controversias existem mesmo nas Ciencias Exatas ou Biologicas. A evolucao do entendimento e da tecnologia se encarrega de derrubar principios acreditados como absolutos e impereciveis. Nas Ciencias Humanas e Sociais, os desacordos e os antagonismos sao frequentes. E de ampla aceitacao a tese de que os principios se revestem de algum carater de relatividade, inclusive os estimados como universais. As disputas nao se limitam apenas sobre quais principios sao determinados, mas ainda sobre a maneira de compreende-los e aplica-los.[5]2. 1. O carater normativo dos principiosSejam os principios expressos ou implicitos, positivados ou nao, entende-se, contemporaneamente, o seu carater normativo. Sao concebidos como normas com alto nivel de generalidade e informadores de todo o ordenamento juridico.Ricardo Guastini, com precisao, aponta seis distintas definicoes de principios que se encontram estreitamente ligadas as disposicoes normativas, quando assevera:Em primeiro lugar, o vocabulo principio[...] se refere a normas (ou a disposicoes legislativas que exprimem normas) providas de um alto grau de generalidade.Em segundo lugar [...], os juristas usam o vocabulo principio para referir-se a normas (ou a disposicoes que exprimem normas) providas de um alto grau de indeterminacao e que por isso requerem concretizacao por via interpretativa, sem a qual nao seriam suscetiveis de aplicacao aos casos concretos.Em terceiro lugar [...], os juristas empregam a palavra principio para referir-se a normas (ou disposicoes normativas) de carater programatico.Em quarto lugar [...], o uso que os juristas as vezes fazem do termo principioe para referir-se a normas (ou a dispositivos que exprimem normas) cuja posicao hierarquica das fontes de Direito e muito elevada.Em quinto lugar [...], os juristas usam o vocabulo principiopara designar normas (ou disposicoes normativas) que desempenham uma funcao importantee fundamental no sistema juridico ou politico unitariamente considerado, ou num outro subsistema do sistema juridico conjunto (o Direito Civil, o Direito do Trabalho, o Direito das Obrigacoes).Em sexto lugar, finalmente [...], os juristas se valem da expressao principiopara designar normas (ou disposicoes que exprimem normas) dirigidas aos orgaos de aplicacao, cuja especifica funcao e fazer a escolha dos dispositivos ou das normas aplicaveis nos diversos casos.[6]Ana Paula de Barcellos, a seu turno, enumera os sete criterios mais utilizados pela doutrina para que se leve a efeito a distincao entre os principios e as regras, a saber:(a) O conteudo. Os principios estao mais proximos da ideia de valor e de direito. Eles formam uma exigencia da justica, da equidade ou da moralidade, ao passo que as regras tem um conteudo diversificado e nao necessariamente moral. Ainda no que diz respeito ao conteudo, Rodolfo L. Vigo chega a identificar determinados principios, que denomina de fortes, com os direitos humanos.(b) Origem e validade. A validade dos principios decorre de seu proprio conteudo, ao passo que as regras derivam de outras regras ou dos principios. Assim, e possivel identificar