Apos ser procurado, na terca-feira, 25, pelos candidatos do Enem 2011, o procurador da Republica Oscar Costa Filho constatou irregularidade ao comprovar a existencia de 13 questoes identicas, literalmente copiadas de um simulado elaborado na cidade de Fortaleza/CE e encontradas nas provas do Enem. O MPF vai encaminhar uma recomendacao ao MEC para anulacao do Enem 2011 em todo o Brasil.As identicas questoes das quais o conteudo foi antecipado foram as seguintes: 1o dia, prova amarela: 87,46,50,74,57,34,33,32 2o dia, prova amarela: 113,180, 141, 173 e 154Segundo o procurador da Republica Oscar Costa Filho, o problema se repete, apresentando, mais uma vez, um caso de vazamento de provas. Sem necessidade de recorrer a Justica, o MPF considera a importancia da investigacao pela PF para apurar os responsaveis, mas entende que ja ha provas constituidas para determinar uma atitude do MEC quanto a irregularidade, que nao e mais pontual e atinge todos os inscritos no pais. "E necessario que se imponha, de uma vez, a constitucionalidade no Enem, que significa o direito de recorrer em caso dos candidatos se sentirem prejudicados", explica o procurador. O juiz Federal Luis Praxedes Vieira da Silva, da 1a vara do CE, decidiu anular 13 questoes do Enem de 2011 em todo o pais devido ao vazamento das perguntas antes da aplicacao do exame. De acordo com magistrado, a divulgacao previa de parte do conteudo da prova fere o principio da isonomia.O MPF/CE pediu a anulacao das provas apos constatar que alunos do Colegio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a perguntas feitas cobradas no exame. Os itens estavam em apostila distribuida pela escola semanas antes da aplicacao do Enem e vazaram da fase de pre-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010. O pre-teste e feito pelo Inep para avaliar se as questoes em analise sao validas e qual e o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questoes do pre-teste deveriam ter sido devolvidos apos a aplicacao e incinerados pelo Inep. A PF investiga se houve fraude na aplicacao do pre-teste. Para o magistrado, "as questoes do pre-teste jamais poderiam ser utilizadas no ano seguinte, principalmente porque nao estavam lidando com instituicoes comandadas por Irmas Carmelitas Descalcas, e sim por entidades com um alto grau de disputa entre as elas, para angariar novos alunos."Na decisao, pondera o juiz que as falhas pontuais verificadas no Enem nos ultimos tres certames, "mesmo sendo graves, jogam lenha na fogueira e tentam voltar a sistematica tradicional e elitista anterior para que as universidades adotem novamente o antigo vestibular."O MEC defende que os 639 alunos da escola cearense tenham as provas anuladas e facam um novo teste no fim de novembro. Processo : 0015138-92.2011.4.05.8100Veja abaixo a decisao.__________Processo : 0015138-92.2011.4.05.8100 Classe 1 Acao Civil PublicaRequente: MINISTERIO PUBLICO FEDERALRequeridos: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEPDECISAOTrata-se de Acao Civil Publica manejada pelo MPF contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira - INEP, no bojo da qual colima a obtencao de provimento jurisdicional, inclusive em carater liminar e antecipatorio, a fim