e dominaram de vez a economiamundial. Desta feita, foram regulados alguns principios fundamentais, como impostosa todos os paises que aderiram ao fundo, ao bel prazer e dominio dos EstadosUnidos, ou seja, os principios elencados na obra de Fonseca:- a unidade da taxade cambio: a taxa estabelecida obriga os Estados-membros a declarar aparidade da moeda em ouro ou em dolares;- a fixidez da taxade cambio: a margem de variacao da taxa de cambio era fixada em 1%, paraparidade das moedas dos Estados-membros; no entanto, os Estados Unidos naoprecisavam respeitar tal margem;- a obrigacao detransferibilidade dos pagamentos correntes: o pais-membro nao poderia imporrestricoes sobre os pagamentos e transferencias. Essa condicao tinha o escopode possibilitar a conversao da moeda destes paises.- a proibicao dedesvalorizacoes competitivas: na conferencia de Bretton-Woods, destinou-sea melhorar a concorrencia das exportacoes sobre os mercados estrangeiros.Todavia, com tantosprincipios assentados, nao foi possivel segurar a crise monetaria de 1971. Acrise mencionada ocorreu principalmente por nao assegurar e converger osinteresses dos Estados entre os Estados.Ressalta Fonseca que aadesao de um pais ao Fundo Monetario Internacional (FMI), sujeita-o aspoliticas economicas adotadas, as medidas de controle e as sancoes impostas poreste Fundo.4 O ACORDO GERAL SOBRETARIFAS E COMERCIOEste Acordo Geral,tambem denominado GATT, foi criado em 1948, com o objetivo de expandir ocomercio internacional, reduzindo, de alguma maneira, os direitosalfandegarios, por meio de contingenciamentos, de acordos preferenciais, debarreiras nao tarifarias, generalizando o principio da clausula de nacao maisfavorecida e concedendo aos paises em desenvolvimento um tratamento especialpara a exportacao de seus produtos manufaturados.Dessa forma, comecou-sea perceber que para ganhar e preciso ceder, pois, caso contrario, aestabilidade economica nao seria possivel. Os interesses de todos os paisesdeveriam convergir em prol de todos e nao somente de um pais (Estados Unidos).4.1 Constituicao daOrganizacao Mundial do ComercioO Brasil, por meio doDecreto no 1.355/94, promulgou sua incorporacao aos resultados da RodadaUruguaia de Negociacoes Comerciais Multilaterais do GATT. Todavia, o acordoconstitutivo da OMC encontra-se no preambulo deste decreto.Diante disto enecessario reproduzir o seguinte:Acordo Constitutivo daOrganizacao Mundial de ComercioAs partes do presenteAcordo,Reconhecendo que as suasrelacoes na esfera da atividade comercial e economica devem objetivar aelevacao dos niveis de vida, o pleno emprego e um volume consideravel e emconstante elevacao de receitas reais e demanda efetiva, o aumento da producao edo comercio de bens e de servicos, permitindo ao mesmo tempo a utilizacao otimados recursos mundiais em conformidade com o objetivo de um desenvolvimento sustentavele buscando proteger e preservar o meio ambiente e incrementar os meios parafaze-los, de maneira compativel com suas respectivas necessidades e interessessegundo os diferentes niveis de desenvolvimento economico".Vale expor, ainda, umfragmento de texto de Almeida[12],sobre o Brasil e a Ordem Economica Internacional.Ressalte-se a relevanteimportancia da interdependencia global, mostrando e confirmando o dito popularde que a uniao realmente faz a forca. Dessa forma, todos os paises necessitam estarequilibrados para que o sistema comece a funcionar. 5 EXISTENCIA DE UM DIREITOECONOMICO DE INTEGRACAOAntes mesmo de tentarformar a unidade internacional, vislumbrou-se a constituicao de unidadesregionais. Contudo, a unidade que alcancou o sucesso foi a europeia, servindode modelo para outras regioes.Sobre a unidade regionalBrasil, Burity[13] afirma que ja se caminhabastante no sentido de uma