A acao civil publica ajuizada pela Promotoria do Meio Ambiente de Sao Jose dos Campos contra a empresa circense conhecida como LE CIRQUE, que utilizava animais em seus espetaculos, foi julgada procedente pela 6a Vara Civel daquela comarca (processo original n. 1071/06), sendo tal decisao finalmente confirmada pelos Tribunais Superiores. Sob o argumento de que ocorre abuso na utilizacao ou exibicao de animais cativos em espetaculos publicos, alem de violacao ao dispositivo constitucional que veda a submissao de animais a crueldade, os promotores Laerte Fernando Levai (colunista da ANDA) e Larissa Crescini Albernaz, ingressaram com referida acao aos 13 de julho de 2006, solicitando ao Poder Judiciario a antecipacao da tutela para que a empresa LE CIRQUE fosse proibida de utilizar ou exibir quaisquer animais em sua temporada naquele ano e tambem em datas futuras, vedando-se tambem a exibicao de animais enjaulados ou acorrentados, como propaganda, dentro ou fora do local em que estiver instalado o circo. Depois de quase cinco anos de tramitacao, grande parte desse tempo nos Tribunais Superiores, o processo chegou ao fim.Vale a pena conhecer todas as etapas desse caso que se torna historico no Brasil. Tudo comecou quando o LE CIRQUE se instalou em Sao Jose dos Campos fazendo propaganda macica mediante a utilizacao de carros de som pelas ruas e ate mesmo com um pequeno aviao que sobrevoava a cidade para anunciar, a toque de corneta, o espetaculo publico que se utilizava de animais. Tao logo tomou conhecimento do ocorrido, a Promotoria de Justica que ja vinha acionando judicialmente todas as companhias circenses que chegavam na comarca nao hesitou em processar tambem o LE CIRQUE, na tentativa de impedir a utilizacao de animais em seu empreendimento artistico. Dai a razao da imediata propositura, pelos promotores acima referidos, de uma ACAO CIVIL PUBLICA, cujo teor pode ser lido na integra no site Olhar Animal.Fonte: Olhar Animal Protetora cuida de 124 animais resgatados, em SC Foto: Divulgacao/ IsabelImagine ter tres ou quatro animais. Comprar comida, cuidar da saude e dispensar atencao e carinho a eles. O trabalho sera dispendioso em tempo e dinheiro. Entao pense em 124 cachorros em casa.A aposentada Maria Vieira pensou. Morando na localidade de Santaninha, no interior do municipio de Urussanga (SC), ela cuida sozinha de todos os animais. Segundo Maria, as despesas com comida sao de 20 quilos de arroz e 30 de racao por dia. Mas diz que nao e suficiente, pois possui cachorros grandes que precisam de uma quantidade maior de alimento. Foto: Divulgacao/ IsabelA aposentada relata que uma veterinaria de Criciuma presta seus servicos aos caezinhos gratuitamente, e a ONG SOS Vira-lata auxilia com mantimentos, alem de pessoas anonimas que a ajudam financeiramente com pequenas quantias.Os gastos podem chegar ate R$ 700,00 por mes. Eu pago porque nao quero que os caes passem nenhuma necessidade, afirma. No local ha todo tipo de cachorros. Desde os simpaticos vira-latas, como tambem os de raca. Alguns velhos e cansados e outros que acabaram de nascer. Todos esquecidos, abandonados ou simplesmente entregues a dona Maria. Troquei o conforto da cidade de Criciuma, onde morava,