Foi atualizada a lista de antimicrobianos (categoria que inclui os antibioticos) de uso sob prescricao medica cuja venda deve ocorrer apenas mediante retencao de receita em farmacias e drogarias, conforme determina a RDC 44 de 2010.A RDC 61, publicada nesta quarta-feira (22/12), alterou o anexo da norma anterior, incluindo na relacao mais 26 principios ativos. Outras cinco substancias foram retiradas da lista, que agora passa a ter 119 substancias sob controle. As substancias excluidas sao: 5-fluorocitosina, griseofulvina, nistatina, fenilazodiaminopiridina e sulfadoxina. Alem disso, corrigiu-se a grafia da substancia talilsulfatiazol para Ftalilsulfatiazol. A resolucao ja esta em vigor. Confira a relacao atualizada de substanciasAcesse a RDC 61 de 2010Nota tecnica A Agencia tambem elaborou uma Nota Tecnica com o objetivo de esclarecer duvidas dos profissionais de saude e usuarios em relacao as determinacoes da RDC 44 de 2010. Duas viasA Nota Tecnica deixa claro que, ao usar a expressao receita de controle especial, a RDC no 44/2010 refere-se a uma receita simples, prescrita em duas vias e contendo as informacoes exigidas. Ainda segundo o documento, as informacoes relacionadas a identificacao do comprador e ao registro da dispensacao (entrega do medicamento ao consumidor pelo farmaceutico) devem ser preenchidas no momento da venda. Esse procedimento e de responsabilidade do estabelecimento farmaceutico. Deve ser prescrito apenas um medicamento por receita. Alem disso, a receita so podera ser aviada (entregue a farmacia) uma vez, nao podendo ser reutilizada para outras compras. Controles Ainda pela Nota Tecnica, as farmacias que nao comercializam medicamentos, como as dos postos de saude publicos e as hospitalares, que nao estao inseridas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), devem manter os controles ja existentes. Ja as farmacias publicas que comercializam medicamentos devem registrar as vendas de antibioticos em Livro de Registro ou por meio de sistema informatizado aprovado pela vigilancia sanitaria local. As farmacias e drogarias privadas, conforme exigido pela RDC no44/2010, desde 28/11/10 ja realizam a retencao das receitas e a partir de 25/04/11 comecarao a escriturar as vendas no SNGPC. ANEXOLISTA DE ANTIMICROBIANOS REGISTRADOS NA ANVISA(NAO SE APLICA AOS ANTIMICROBIANOS DE USO EXCLUSIVOHOSPITALAR)1. Acido clavulanico2. Acido fusidico3. Acido nalidixico4. Acido oxolinico5. Acido pipemidico6. Amicacina7. Amoxicilina8. Ampicilina9. Axetilcefuroxima10. Azitromicina11. Aztreonam12. Bacitracina13. Brodimoprima14. Capreomicina15. Carbenicilina16. Cefaclor17. Cefadroxil18. Cefalexina19. Cefalotina20. Cefazolina21. Cefepima22. Cefodizima23. Cefoperazona24. Cefotaxima25. Cefoxitina26. Cefpodoxima27. Cefpiroma28. Cefprozil29. Ceftadizima30. Ceftriaxona31. Cefuroxima32. Ciprofloxacina33. Claritromicina34. Clindamicina35. Clofazimina36. Cloranfenicol37. Cloxacilina38. Daptomicina39. Dapsona40. Dicloxacilina41. Difenilsulfona42. Diidroestreptomicina43. Diritromicina44. Doripenem45. Doxiciclina46. Eritromicina47. Ertapenem48. Espectinomicina49. Espiramicina50. Estreptomicina51. Etambutol52. Etionamida53. Fosfomicina54. Ftalilsulfatiazol55. Gatifloxacina56. Gemifloxacino57. Gentamicina58. Imipenem59. Isoniazida60. Levofloxacina61. Linezolida62. Limeciclina63. Lincomicina64. Lomefloxacina65. Loracarbef66. Mandelamina67. Meropenem68. Metampicilina69. Metronidazol70. Minociclina71. Miocamicina72. Moxifloxacino73. Mupirocina74. Neomicina75. Netilmicina76 Nitrofurantoina77. Nitroxolina78. Norfloxacina79. Ofloxacina80. Oxacilina81. Oxitetraciclina82. Pefloxacina83. Penicilina G84. Penicilina V85. Piperacilina86. Pirazinamida87. Polimixina B88. Pristinamicina89. Protionamida90. Retapamulina91. Rifamicina92. Rifampicina93. Rifapentina94. Rosoxacina95. Roxitromicina96. Sulbactam97. Sulfadiazina98. Sulfadoxina99. Sulfaguanidina100. Sulfamerazina101. Sulfanilamida102. Sulfametizol103. Sulfametoxazol104. Sulfametoxipiridazina105. Sulfametoxipirimidina106. Sulfatiazol107. Sultamicilina108. Tazobactam109. Teicoplanina110. Telitromicina111. Tetraciclina112. Tianfenicol113. Ticarcilina114. Tigeciclina115. Tirotricina116. Tobramicina117. Trimetoprima118. Trovafloxacina119. VancomicinaLeia aqui a integra da Nota TecnicaNOTA TECNICA SOBRE A RDC No 44/2010Trata do detalhamento e a orientacao deprocedimentos relativos ao controle demedicamentos a base de substancias classificadascomo antimicrobianos, de uso sob prescricaomedica, isoladas ou em associacao.1. Esta Nota