DOLO 1. Especies: a) dolus bonus e dolus malus; b) dolo principal e dolo acidental; c) dolo positivo e dolo negativo; d) dolo de terceiro; e) dolo do representante; f) dolo de ambas as partes. COACAO 1. Especies: a) coacao moral e coacao fisica; b) coacao propria; c) coacao praticada por terceiro. 2. Requisitos: a) relacao de causalidade; b) gravidade; c) injustica da ameaca; d) dano iminente. ESTADO DE PERIGO LESAO Situacao de perigo de vida ou a integridade fisica do autor da manifestacao da vontade ou a sua familia; Situacao de necessidade ou inexperiencia; Dolo de aproveitamento; Nao ha (majoritario); Obrigacao excessivamente onerosa. Prestacao manifestamente desproporcional. a) O dolo de bonus constituiu uma especie de comportamento licito e tolerado. Ocorre quando o comerciante exagera as qualidades do produto, mas nao tem fim de prejudicar a outra parte contratante. Diferentemente, o dolus malus constituiu o emprego de manobras astuciosas destinadas a prejudicar a outra parte contratante; d) O dolo de terceiro so gera anulabilidade do negocio juridico se a parte benificiada teve conhecimento. Se a parte beneficiada nao teve conhecimento, o terceiro ira responder por todas as perdas e danos ocasionadas a parte contratante; e) O representante pode ser legal (pai, mae, tutor ou curador) ou convencional (mandatario). No casa de representacao legal, o representado se sujeita a responsabilidade civil ate a importancia do proveito obtido. Diferentemente, no caso de representacao convencional, o representado responde solidariamente com o representante pelas perdas e danos, possuindo acao regressiva contra o representante; f) Trata-se de torpeza bilateral, havendo compensacao de ilicitos. Dessa forma, nenhuma das partes podera pretender anulacao do negocio juridico. Conceito: coacao e a ameaca da pratica de um mal grave ou iminente feita a propria parte do negocio juridico, ao seu patrimonio, a alguem da sua familia ou a outras pessoas que o caso concreto justifique a intimidacao. 1. a) A coacao fisica constitui constrangimento corporal que anula completamente o consentimento. O Codigo Civil de 2002, nao fala sobre a coacao fisica e seus efeitos juridicos. Assim surgem duas correntes. 1a Corrente: a coacao fisica gera inexistencia do negocio juridico, porque nao ha se quer vontade. 2a Corrente: a coacao fisica gera anulabilidade do negocio juridico. Este e o posicionamento de Jose Maria Leoni. Coacao moral e aquela em que a parte escolhe entre submeter-se ao ato extorquido ou sofrer as consequencias do ato ameacado. Difere da coacao fisica porque ha consentimento. b) A coacao propria e aquela praticada pela propria parte do negocio juridico. Diferentemente, a coacao impropria e aquela praticada por terceiro que nao integra o negocio juridico. Ela so vicia o negocio juridico se a parte beneficiada soube do constrangimento. 2. a) A coacao devera ser a causa determinante do negocio juridico. Se alguem foi vitima de ameaca, mas deu o seu consentimento independentemente da mesma, nao havera anulacao do negocio juridico. b) A Gravidade leva em conta as condicoes subjetivas da vitima. Existem duas teorias que explicam a gravidade da ameaca. A primeira teoria e baseada no criterio abstrato, que leva em conta um homem de inteligencia media