Entrevistacom mons. Michel SchooyansPorAlexandre RibeiroSAO PAULO, quinta-feira, 25 dedezembro de 2008 (ZENIT.org). - Quando se celebram os 60 anos daDeclaracao Universal dos Direitos Humanos, a maior ameaca ao documento e aosprincipios ali proclamados vem da propria entidade que deu vida ao texto: aONU.Neste mes de aniversario daDeclaracao de 1948, Zenit entrevistou mons. Michel Schooyans, renomadoespecialista em filosofia politica e demografia.Mons. Schooyans e membro daPontificia Academia para a Vida, da Pontificia Academia das Ciencias Sociais eprofessor emerito da Universidade de Lovaina (Belgica).Fale-nos, por favor, do surgimentoda Declaracao de 1948.Mons. Michel Schooyans: A ONU foicriada em 1945 com a carta de Sao Francisco e, de certa forma, consolidada em1948 com a Declaracao Universal dos Direitos Humanos. Foi consolidada na basede uma missao essencial que e a promocao dos direitos de todo ser humano.Todo ser humano tem direito a vida, afirma o artigo terceiro daDeclaracao. O texto convida todos os homens, paises, governantes areconhecer a dignidade de cada ser humano, qualquer que seja a sua forca,a cor da sua pele, a sua religiao, idade. Todos merecemos ser reconhecidossimplesmente pelo fato de sermos homens. E sobre esta base, diz a Declaracao,que vamos poder construir novas relacoes internacionais, uma sociedade de paz ede fraternidade.Se houve a Guerra Mundial queterminou em 1945, e porque houve um desconhecimento da realidade desses sereshumanos que, todos, tem direitos inalienaveis e impereciveis. A Declaracaositua-se na continuidade de todas as grandes declaracoes que marcaram ahistoria politica e juridica das nacoes ocidentais. Por exemplo, a Declaracaoda Independencia dos Estados Unidos, de 1776, a Constituicao dos Estados Unidosde 1787, a Declaracao dos Direitos do Homem e do Cidadao, da Franca, em 1789,sao as declaracoes classicas. A Declaracao de 1948 se situa na tradicao maisfiel aquelas Declaracoes que demonstraram a sua eficacia no campo doreconhecimento e da promocao dos direitos humanos. Esses direitos saoreconhecidos em decorrencia de uma atitude moral e antropologica. Eu reconhecoa realidade do meu semelhante. Eu me inclino na sua presenca. Reconheco a suadignidade. Ainda que ele seja doente, esteja no inicio ou no final da sua vida,ele tem uma dignidade igual a minha.Que tipo de documento e a Declaracaode 1948?Mons. Michel Schooyans: A Declaracaonao e um documento de Direito no sentido tecnico da palavra. O documentoenuncia os direitos basicos. Mas para que esses direitos basicos sejamcolocados em pratica, eles necessitam de uma traducao em textos legais.Precisam ser codificados. Devem ser prolongados em instrumentos juridicosapropriados, no que se chama o direito positivo. Isso significa que osdireitos proclamados em 1948 devem se exprimir em leis que serao aplicadaspelos governos das nacoes e controladas pelo poder judicial. Sao,portanto, duas coisas: primeiro, o reconhecimento da realidade de sereshumanos que tem a mesma dignidade e os mesmo direitos basicos, e, por outrolado, instrumentos juridicos que dao uma forma concreta, exigivel,aqueles direitos reconhecidos como fundamentais.Quando se trata da Declaracao de1948, convem perceber que os mesmos direitos fundamentais podem dar lugar acodificacoes diferentes de acordo com as diversas tradicoes juridicas dospaises. As nacoes podem traduzir diferentemente o mesmo respeito que elastem aos direitos fundamentais dos homens.O que acabamos de evocar e o que sechama a tradicao realista. Essa tradicao