Anita Garibaldi, 75, centro.2.1O prazo de inscricao para os projetossera do dia 24 ao dia 27 de outubro de 2016, nos dias uteis, das 09 as 12horas e das 14h as 17 horas, respeitado todo o disposto no item V deste edital.2. ENVELOPEno 1 DOCUMENTACAO. Obrigatorio constar por forado envelope a etiqueta abaixo e dentro do mesmo a documentacao descrita aseguir, que devera ser apresentada em 01(uma) via montada com duas perfuracoes (modelo arquivo), devendo asfolhas estar presas com grampos, conchetes, trilhos ou similares:Modelo da etiqueta que devera estar colada porfora do envelope no 1:EDITALNo 03 - CONCURSODE APOIO A PROJETOS DE DIFUSAO E CIRCULACAO DE ESPETACULOS MUSICAIS NOMUNICIPIO DE ARACATUBA.ENVELOPEno 1 - DOCUMENTACAOModulo 01: ( ) - R$ 12.000,00 - Circulacao deEspetaculos Musicais de todos os generos.Modulo 02: ( ) R$ 12.000,00 CirculacaoEspetaculos Musicais de cultura caipira.Modulo 03: ( ) R$ 12.000,00 Circulacao deEspetaculos Musicais de cultura afrodescendente.Pessoa Fisica ( ) PessoaJuridica ( )Nome doprojeto:................................................................................Nome doproponente:..........................................................................3.1. Pessoa Fisica:a) Fichade Inscricao (Anexo I);b) Declaracaodevidamente assinada (conforme Anexo II);c) Copiasimples do documento de identidade (oficial) do proponente que contenha R.G. efoto ou outro documento de identidade com forca legal como carteira detrabalho, de motorista, de entidade oficial de classe, etc;d) Copiasimples do CPF (valido) do proponente ou documento de identidade que contenha onumero do CPF. e) Oproponente devera apresentar declaracao de ser o autor da obra ou o detentor dodireito autoral (podera ser apresentada declaracao de responsabilidade pelorecolhimento do ECAD) conforme dispoe a lei.f)Copia simples do Certificado do Cadastro Municipal de Artista.3.2. Pessoa Juridica:a) Fichade Inscricao (Anexo I);b) Declaracoesdevidamente assinadas (conforme Anexo II);c) Copiado cartao do CNPJ;d) Copiasimples do Contrato Social ou do Estatuto, e demais alteracoes, no teorvigente, constando indicacao da sede na cidade de Aracatuba e que sua area deatuacao seja compativel com o objeto deste Edital.d.1) Nocaso de Associacao ou Sociedade Cooperativa, devera constar expressamenteno seu Estatuto Social ou Contrato os poderes de representacao.e) Copiasimples da ata de eleicao e posse da diretoria, quando for o caso;f) Copiasimples do documento de identidade (oficial) do(s) seu(s) representante(s)legal(is) com R.G. e foto ou outro documento de identidade com forca legal comocarteira de trabalho, de motorista, de entidade oficial de classe, etc;g) Copiasimples do CPF (valido) do(s) seu(s) representante(s) legal(is), ou documento de identidade (item anterior)que contenha o numero do CPF (valido);h) Nocaso de inscricao realizada por Associacao ou Sociedade Cooperativa, enviarcopia da ficha de filiacao do associado ou cooperado responsavel pelo projeto,juntamente com copia simples do seu documento de identidade e CPF.i) O proponente devera apresentardeclaracao de ser o autor da obra ou o detentor do direito autoral conformedispoe a lei.j) Copia simples do Certificadodo Cadastro Municipal de Entidade Cultural.4. Nos casos de inscricao realizada porprocurador do proponente, devera ser apresentado, juntamente com os demaisdocumentos integrantes do ENVELOPE no 01, o respectivo instrumento deprocuracao com poderes bastante, bem como copias da Carteira de Identidade eCPF do procurador. 5. ENVELOPE no 2 PROJETO. Obrigatorio constar por fora do envelope a etiquetaabaixo e dentro do mesmo, o Projeto Tecnico em 05 (cinco) vias com identico conteudo e um cd com todas as informacoesdigitalizadas do