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Borda do Campo, teve inicio porque a pessoa de [...] havia feito um Boletim de Ocorrencia, dando conta que a vitima a ameacava com a possibilidade de incendiar a sua residencia e que o falecido estaria muito embriagado e agressivo, tudo conforme o Boletim de Ocorrencia no 166/2001, anexado as f. 65. Em resposta a tal ocorrencia os policiais [...] o abordaram e, segundo consta dos autos, com violencia excessiva, levaram o detido para a referida delegacia"."Assim, nao ha como afastar o nexo causal entre a omissao ou acao dos responsaveis pelo detento e o evento morte. Caso os policiais tivessem submetido a vitima a um exame de corpo de delito, no momento da prisao, poderia ser detectado o motivo pelo qual ela faleceu, o que nao foi feito.""No caso, ainda que a prisao tenha sido praticada por pessoas que nao eram policiais, a responsabilidade fica caracterizada, uma vez que foi preposto do reu quem as autorizou. Como e sabido, o Estado e responsavel pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, devendo a indenizacao abranger danos patrimoniais e morais [...].""Nesse sentido, a atuacao policial deve se pautar sempre pela moderacao e principalmente pelo respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, dentre os quais se inclui a preservacao da integridade fisica dos sujeitos que sao conduzidos sob a tutela estatal.""E certo que os policiais jamais poderiam ter agredido o filho da autora, sendo inadmissivel que alguem seja preso e venha a perder sua vida por agressoes provocadas por policiais no interior da cela. O Estado, ao efetuar a prisao, tem o dever de guarda e a responsabilidade pela integridade fisica e moral do individuo.""No caso em mesa, ficou demonstrado inequivocamente que houve acao policial violenta para prender a vitima e que durante este ato foram praticadas agressoes. Tambem esta claro que a vitima foi presa na noite de 7 de marco de 2001 e veio a falecer no interior da cela em que se encontrava detido na madrugada de 8 de marco de 2001.""Faz-se necessario destacar que o estado de embriaguez da vitima em nada influiu para o resultado morte, o qual foi atestado como provocado pela hemorragia interna decorrente de acao contundente. Tambem nao ha que se cogitar da influencia de outras doencas como a sugerida hipertensao e doencas cardiacas. A morte da vitima ocorreu, tao somente, em funcao das agressoes sofridas.""Superado tal ponto, cumpre analisar os pedidos formulados pela autora. Inicialmente, com relacao ao pedido de reembolso das despesas funerarias verifica-se que nao ha prova do valor indicado pela autora. Nos autos foi acostado unicamente recibo no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), razao pela qual e somente esse montante que devera ser reembolsado.""No tocante a pensao alimenticia, procedem as alegacoes do reu [Estado do Parana]. Muito embora a autora seja aposentada, nao ha nos autos qualquer elemento capaz de comprovar a dependencia economica entre ela e a vitima. A autora morava com outros tres filhos, todos maiores de idade e em condicoes de trabalho.""Relativamente aos danos morais, e indubitavel que a perda de um filho
gera grande abalo psiquico para a mae. No presente caso, tal fato fica ainda mais evidente devido ao fato de que a morte ocorreu de forma abrupta e violenta, tendo a autora presenciado seu filho ser preso em meio as agressoes. Nessa toada, acerca do dano moral, por se tratar o reu de ente publico, apenas se faz necessario ao caso a demonstracao da acao ou omissao realizada pelo agente publico, no exercicio de suas funcoes, ou de particular que lhe faca as vezes, e, ao menos, a constatacao com base em elementos contidos nos autos de indicios que possam levar este Juizo a presumir a ocorrencia efetiva de um dano moral da vitima, prescindindo, neste caso, da comprovacao da existencia de culpa, nos termos do art. 37, 6o, da CF/88.""Ora, no caso em tela, existe comprovacao de ato ilicito por parte do reu, capaz de gerar referida responsabilizacao e consequente direito da autora a indenizacao, pois restou comprovado que os policiais agrediram o filho dela, acarretando a hemorragia abdominal que culminou no seu falecimento.""Cumpre ressaltar que o dano moral e o prejuizo que afeta o animo psiquico, moral e intelectual da vitima. Segundo a escorreita licao de Maria Helena Diniz, a reparacao em dinheiro viria neutralizar os sentimentos negativos de magoa, dor, tristeza, angustia, pela superveniencia de sensacoes positivas de alegria, satisfacao, pois possibilita ao ofendido algum prazer que, em certa medida, pode atenuar o seu sofrimento.""Diante da situacao economica da autora, a natureza e a extensao do dano sofrido e o grau da responsabilidade, fixo o valor da indenizacao, a titulo de satisfacao pelos danos morais suportados, em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).""Esse valor da indenizacao devera ser atualizado pelo indice oficial de correcao da caderneta de poupanca a partir da data do arbitramento, nos termos da orientacao contida na Sumula no 362 do Superior Tribunal de Justica e da disposicao contida no artigo 1o-F da Lei no 9.494/97.""Isso posto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Codigo de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o reu a pagar a autora o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a titulo de dano moral, a ser atualizado monetariamente pelo indice oficial de correcao da caderneta de poupanca desde a data desse arbitramento.""Condeno ainda o reu ao pagamento de dano material no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), sendo que o referido valor devera ser atualizado tambem pelo Indice oficial de correcao da caderneta de poupanca desde a data do efetivo desembolso.""Forte, alias, a licao de Cretella Junior nesse sentido ao enfatizar: 'Pessoas recolhidas a prisoes comuns ou a quaisquer recintos sob a tutela do Estado tem o direito subjetivo publico a protecao dos orgaos publicos, cujo poder de policia se exercera para resguarda-las contra qualquer tipo de agressao, quer dos proprios companheiros, quer dos policiais, quer ainda de pessoas de fora, que podem, iludindo a vigilancia dos guardas, ocasionar danos aos presos (...)' (STOCO, Rui. Tratado de Responsabilidade Civil. 5a. ed. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. p. 890)""E pacifico na jurisprudencia que, na
fixacao do quantum indenizatorio deve-se levar em consideracao as condicoes pessoais do Autor e do Reu, sopesadas pelo prudente arbitrio do Juiz, com a observancia da teoria do desestimulo.""Assim, a indenizacao a titulo de danos morais deve ser fixada em termos razoaveis, nao se justificando que a reparacao venha a constituir-se em enriquecimento indevido, mas deve o arbitramento operar-se com moderacao, proporcionalmente ao grau de culpa e ao porte economico das partes.""Nao se pode julgar a valoracao do dano moral tao somente pelo fato de a vitima estar sob investigacao, fato que restou duvidoso nos autos, na medida em que aceitar este tipo de truculencia importaria em retrocesso na evolucao do processo civilizatorio.""O valor de R$ 50.000,00, arbitrado em sentenca, segundo opiniao pessoal deste relator, e irrisoria, se e que a vida humana realmente pode ser tabelada.""Nao ha compensacao que pague a perda de uma vida humana, tanto que no plano doutrinario e jurisprudencial esta consequencia e tratada como uma forma de compensar a ausencia.""Claudio Rodrigues dos Santos nao tinha condenacao judicial e nao estava sofrendo o cumprimento de nenhuma mandado nesse sentido. Nao havia motivo que motivasse tal prisao e agressao, muito menos sua morte. Apenas se trata de uma simples abordagem, no intuito de apaziguar uma briga de casais, em tese, o que nao justifica a policia prender o sujeito de modo extremamente brutal, e pior, causar sua morte, quando deveria resguardar por ela.""Nao foi elevada a fixacao e pouco importa que a vitima era hipossuficiente e que foi agraciada com os beneficios da gratuidade, conforme requerimento inicial. Nao existe a pretendida correlacao feita no recurso de apelacao com o valor fixado e a condicao de pobreza da vitima. O que importa e, repita-se, compensar a perda de uma vida. O criterio levado a efeito pela sentenca esta correto, visto que o valor arbitrado servira para minimizar todo e qualquer sentimento [...].""Ademais, a vitima morava nos fundos da casa da mae, o que proporcionava um convivio social intenso, diferente do preso que ja esta cumprindo pena ha anos e muitas vezes a familia pouco se importa com o estado em que ela se encontra.""Por outro lado, a valoracao do dano material nao comporta aumento, como requerido pela genitora da vitima, porquanto o valor acima tem sido fixado em casos de morte por esta Camara.""Quanto a alegacao de que a autora, mae da vitima, era dependente do seu filho, mais uma vez a decisao esta acertada, na medida em que a vitima possuia familia propria, com companheira e enteada e, ainda, pagava pensao alimenticia para outro filho.""Acolher esta pretensao com base no depoimento de uma vizinha, a qual narrou que a vitima comentava que ajudava financeiramente sua mae, e condenacao que tem fragil sustentacao probatoria, sobretudo se considerado o fato de que a mae vive com mais tres filhos.""Nao se nega que esporadicamente a vitima poderia agraciar sua genitora, mas tal circunstancia e insuficiente para gerar um vinculo dependencia, sobretudo porque o valor que recebia mensalmente, cerca de R$ 200,00, nao pode ser considerado suficiente para sustentar uma familia e sua
genitora.""Nao ha prova de que a vitima auxiliava sua mae mensalmente, como afirmado as f. 77 do recurso."O julgamento foi presidido pelo desembargador Ruy Cunha Sobrinho (sem voto), e dele participaram os desembargadores Rubens Oliveira Fontoura e Salvatore Antonio Astuti.Apelacao Civel n.o 762260-6http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/estado-parana-condenado-indenizar-mae-preso-que-morreu-numa-cela-delegacia/idp/17205
pretensao do consumidor deveria ter sido apresentada por meio de acao ordinaria revisional, cumulada com repeticao de eventual indebito, no curso da qual poderia ser requerida a exibicao de documentos, caso esta nao fosse postulada em medida cautelar preparatoria.Registro que nao se cogita, no caso presente, de busca e apreensao e leilao judicial de bem objeto de alienacao fiduciaria, hipotese na qual, em tese, caberia a prestacao de contas dos valores obtidos com a alienacao, pois haveria administracao de creditos do consumidor. Cuida-se de contrato de financiamento ja quitado, postulando o autor a revisao de suas clausulas e a repeticao de eventual indebito, pois aventa ter havido a cobranca de encargos indevidos, afirmou a ministra.O casoEm 2008, o consumidor ajuizou acao de prestacao de contas contra o Banco F. S/A com o objetivo de obter esclarecimento a proposito de taxas, encargos e criterios aplicados no calculo das prestacoes do contrato de financiamento de veiculo, ja quitado. O juizo de primeiro grau acolheu o pedido, porem restringiu o periodo das contas a serem prestadas aos 90 dias anteriores ao ajuizamento da acao. Inconformado, o cliente recorreu, mas o Tribunal de Justica do Parana negou provimento a apelacao.A relacao juridica entre as partes tem origem em contrato de financiamento, o que nao obriga a instituicao financeira a prestar contas, eis que houve apenas uma concessao de credito, com aplicacao de taxas preestabelecidas, sendo suficientes as clausulas contratuais para determinar os direitos e obrigacoes de ambas as partes, assinalou a decisao do tribunal estadual.Aplicacao corretaNo recurso especial, o cliente alegou que a acao postula unicamente a correta aplicacao das clausulas que foram pactuadas, proposito compativel com a acao de prestacao de contas. Em funcao disso, ressalta que possui interesse no processamento da acao, a fim de que sejam demonstrados os encargos aplicados na evolucao do contrato de financiamento.A instituicao financeira sustentou que o consumidor nao tem interesse de agir, devendo ser mantido o decreto de carencia de acao, pois todos os encargos financeiros e taxas estao de acordo com a legislacao especifica e o contrato, o qual nao pode ser revisado por essa via. Processo: REsp 1201662Fonte: Superior Tribunal de Justica
TCC no laboratorioEm uma terca-feira nublada , complementamos os TCC's junto ao PET 1 e a professora Rosana ate a hora do intervalo. As 16:00h o docente Leandro chegou para dar um apoio e ajudar os alunos junto com a professora. Hoje no ultimo dia de laboratorio , ficamos novamente com a Coordenadora Regina nos monitorando , para terminar o power point. Hoje no ultimo dia de laboratorio , ficamos com a assistente social Cintia nos monitorando , para terminar o power point e alguns terminar o TCC. Last FridayHoje , na ultima sexta-feira do curso tivemos o ultimo ensaio no auditorio , antes da apresentacao dos TCC's no dia 10/09 ... com a presenca dos dois docentes: Leandro e Rosana Tolao!Infelizmente nao consequimos terminar a segunda rodada de apresentacoes , pois fomos interrompidos devido a progamacao do auditorio ( que acabava para nos 16:20h ).Fomos para a area de convivencia e nos dividimos (Pet 1 de um lado e Pet2 do outro) , e atraves de uma dinamica , nos do PET 2 , demos parabens para a aniversariante do dia : Natalia Alves.Bom...como penultima postagem do nosso blog , quase que diario , esperamos que atraves das nossas postagens( imagens , videos , textos , etc) , voce ( leitor) possa ter acompanhado nosso curso e esperamos que tenham sentido parte da nossa energia do dia-a-dia do PET2. O conhecimento do nosso grandioso professor Leandro e sua alegria contagiante. Nesses ultimos dias de aula estamos aproveitando para acertar os ultimos detalhes dos projetos e ensaiar as apresentacoes.E no dia 31/08(quarta-feira) ficamos novamente com a Coordenadora Regina e o PET 01, os grupos de ambos os PETs apresentavam o trabalho e depois de cada grupo apresentar a Coord. Regina dava o seu feedback do que poderia ser melhorado tanto nos slides quanto na apresentacao. E continuamos a elaboracao do nosso projeto....Hoje nao nos reunimos ''infelismente''com o pet1, nos estivemos em salas separadas ou melhor, em andares separados nos no laboratorio e eles na sala de estudos na biblioteca.E, com praticamente toda a nossa sala com a parte teorica pronta ficamos formatando o tcc.Depois do intervalo continuamos a desenvolver nosso tcc ... FilmeNo ultimo dia de curso , o professor Leandro passou um filme para a classe chamado : Somos todos diferentes (Taare Zameen Par) ,onde refletimos , e ele nos explicou oque aquele filme tinha haver com o nosso tempo de curso , comentou sobre como foi o curso , e tiveram muitas lagrimas, apos o filme!FestaAs 16:00h fizemos uma festa de despedida com as duas turmas ( PET1 e 2) , ate as 18:00h +ou- , e nos divertimos muito , comemos muito , tiramos muitas fotos , e comemoramos as amizades feitas durante esse periodo de curso! Hoje ficamos novamente com os docentes "Leandro e Rosana" no Laboratorio ,juntamente com o pet 1 para elaborarmos o restante dos projetos e Ensaiarmos o Hino Nacional. Video de RetrospectivaVideo Produced by : Adriana Cristina Barbosa..author of the text : Silas A. Lima Hoje tivemos nosso primeiro ensaio no auditorio e ja
Nada do que foi sera de novo do jeito que ja foi um dia. Aquela mania, aquele prazer, aquele dever de colecionar beijos e paixoes. Historias de colchoes, de camas e moteis. Mulheres infieis que seduzi por vaidade. Mas na verdade, meus erros voltaram contra minha vida. Me vi perdido, sem saida, preso ao comodismo de uma ilusao. Meu coracao enfeiticado a beleza do corpo esguio. E o meu mundo tornou-se frio e eu nem percebi. Quantas vezes morri, mas renasci por calor de amigos? Quantos foram os perigos que vivi enquanto cego? Porem, eu nao nego! Eu adorei o que foi bom. Se nao fosse meu dom da criatividade; se nao fosse a sensibilidade de captar as entrelinhas, eu me dobraria aquelas covinhas, aquele carisma de princesa.Sem tristeza! Um novo caminho se revelou! Cessaram-se as namoradas, foram-se os amigos. Nao ha mais abrigos com as mocas do passado. Talvez eu tenha errado, com uma ou com todas elas. Sentinelas do destino puniram o meu descaso.A estrela! O brilho! A luz veio a brilhar! Passei a experimentar o que nunca experimentei! A lei do azar no amor: sorte na carreira! E eu pensava ser besteira! Um jargao, vao e banal. Mas quem diria ser real e estar acontecendo? Quem diria eu estar vivendo conquistando o que sonhei? Tantos anos esperei por esse momento! Eu nem entendo o sentimento que venho sentindo! Eu me vejo sorrindo, pois tudo valeu a pena! Aquele beijo no cinema de quando ainda menino, o mimo de um namoro na fase colegial, a paixao avassaladora que me levou a igreja, e a loira que me levou a cerveja e me mostrou a simplicidade. Que saudades dessas mulheres! Que saudades do que ja aconteceu! Agora, tudo se perdeu! Sao apenas lembrancas em meu coracao.Porque nao se sao e com razao o meu coracao ficara trancado? Troco os romances, paixoes e amores bem-amados! Prefiro os meus sonhos! Sonhos encantados! Sendo certos ou errados, sao os meus sonhos ja sonhados, arquitetados em meados de dias sagrados, lembrados e pensados como um tempo que foi bom.Foi bom, foi bom e foi bom. Porem, o meu dom... Esse prevalece! As pessoas nao sabem; carecem de explicacoes. Eu nao entendo e preciso que alguem me explique. Por amarem os homens padecem em carencias. Talvez eu seja o mais carente dentre eles.As pessoas desconfiam; muitos sao os traidores. Um dia minhas palavras ja trairam e ate hoje meus olhos choram. As pessoas sao simples; suas mascaras e que sao complexas. Por isso sempre fui complicado; vivi encenando um teatro mascarado.Pessoas vem e se vao; levam feridas na alma, a dor no coracao. Acho que nunca dei atencao a dor dos meus amigos. Talvez olhando tanto para inimigos eu tenha deixado de ver o bem. Hoje ninguem mais sobrou em minha estrada. Um solitario na madrugada e o meu titulo adquirido.As pessoas nao sabem; carecem de explicacoes. Quanto mais eu que nao entendi a vida! Desviei para muito longe, nao ha saida! Devo ir ate o fim! O que sera entao de mim nessa estrada que
selecionei? As vezes penso que assassinei uma parte de mim, mas percebo que uma outra entao nasceu. Mas sei que eu vou me levantar e seguir em frente. De repente, talvez eu venha e me encontrar, ou eu venha ate a notar aquilo que e o mais evidente:A vida e mesmo assim... louca e surpreendente!
A multidao dos furiosos aponta o vasto dedo na cara dos radicais islamistas, gritando: Terroristas, terroristas, queimem no inferno! O que nao se aperceberam e que no inferno eles ja estao vivendo.Nao ha como conceber o fato de uma existencia ser boa, prazerosa ou digna se ela se resumir na unica e patetica missao de ter de sacrificar a propria vida em prol daquele mesmo que a deu. Isso e obviamente um corrompimento grave na comunicacao de sinapses cerebrais em algum campo de suma importancia.No entanto, nao vou me ater a psicologia neste e falar de doentes. Falarei dos brilhantes, as mentes criativas geniais que foram barbaramente assassinadas.E facil se esconder em uma caneta e transformar-se em grande dragao, soltando fogo para todos os lados, queimando quem quer que seja, nao importando quem. Nos acusamos os radicais por se ofenderem, mas e se a ofensa fosse conosco?Que ninguem, que seja cristao brasileiro, seja hipocrita em dizer que se a Folha de Sao Paulo publicasse uma charge como essa da postagem, todos ficariam em silencio, pensando: E apenas liberdade de expressao.Em menos de uma hora todos os orgaos de imprensa do Brasil ja teriam divulgado a gafe em seus sites e os posts em redes sociais iriam passar dos milhoes de likes e milhares de shares. Os catolicos mais extremos iriam se reunir e apedrejarem o predio da redacao da Folha, Renato Rezende iria ate enlouquecer de tanto que iria meter o pau e mandar cortar para ele, Ratinho iria quebrar a camera de seu programa tamanha sua furia e Geraldo Luis atrasaria seu programa em oito horas de tanto que iria sensacionalizar o assunto e massacrar com o anao.A unica diferenca e que no Brasil, a cultura perpetuamente imposta desde o nascimento de seus habitantes exclui completamente a questao de terrorismo ou suicidio em prol de uma divindade. Isso para o brasileiro e um completo absurdo, porem, apenas e assim porque foram ensinados a serem assim, segundo a base crista do pais.Do lado de la a historia e outra! Desde pequenos, uma parte desses aprendem a questao do terror e crescem pensando que aquilo e o mais correto a se fazer.Nao se cutuca a onca com vara curta. Ja diziam os avos. Uma charge desrespeitosa como a desse post nao ia fazer os cristaos metralharem os profissionais da Folha, simplesmente porque cristaos e brasileiros nunca tiveram esse costume. Porem, eles mexeram com Radicais, ofenderam pessoas doentes, agredidas psicologicamente desde as suas infancias. Eles praticamente pediram a briga! E os radicais nao foram ensinados a dialogar ou jogar na mesma moeda; foram ensinados a matar. Diferente das canetas do Charlie, eles tem armas e granadas. E isso que eles conhecem, e isso que eles usam.Eu digo Sim a liberdade de expressao! Mas digo e sempre direi Nao ao desrespeito.Temos o dever de respeitar a todos, desde que todos nos respeitem. Existe uma boa parte de cristaos sinceros. A pessoa sem preconceitos e verdadeiramente sabia entende o quanto o cristianismo e positivo em todo o mundo. Pessoas q eram para hj serem bebados de
rua, drogados de cadeia ou prostitutas sem pudor, hoje estao dentro de uma igreja tentando buscar e se reconectar ao Complexo Energetico Criativo, a qual entendem como Deus. Nao q eu afirme q suas crencas estao corretas em todos os seus parametros, mas eu ja vi que e verdade o fato de suas vidas realmente mudarem e elas se salvarem de serem desnorteadas. E isso acontece com milhoes de pessoas! Na vdd, boa parte do podre desse mundo se deve ao brusco enfraquecimento da igreja catolica na era moderna, onde os costumes e tradicoes q colocavam as pessoas em ordem e retidao foram sendo abolidos pelas futeis filosofias da modernidade.Em contrapartida, o lado protestante, os evangelicos, vem fazendo um trabalho de intenso peso no resgate dessa perda. Claro q mtus estao errando vez ou outra, porem, melhor tentar ser uma luz no mundo do que sentar a bunda na cadeira e ficar apenas criticando os outros. Que sejamos luz e nao mais uma estrela errante. Por uma vida melhor... Uma vida triunfante.