Horrorizado? Nao esteja. Terminar com a vida de um recem-nascido indesejado nao e uma originalidade Se um feto pode ser abortado, por que nao um recem-nascido? Boa pergunta. Perigosa pergunta. Os filosofos Alberto Giubilini e Francesca Minerva tentaram responder positivamente a ela no reputado "Journal of Medical Ethics". A Europa estremeceu de horror. Pior: choveram ameacas de morte sobre os pobres pesquisadores. Sem razao. Li o ensaio ("After-Abortion: Why Should the Baby Live?"; aborto pos-nascimento: por que deve o bebe viver?) e aplaudo o rigor cientifico do mesmo. Que parte de premissas razoaveis: em muitas sociedades do Ocidente, o aborto e livre por mera vontade dos pais. Traducao: nao e preciso invocar nenhuma razao medica para terminar a gravidez. Basta querer - e fazer. Essa autonomia radical, que e a base da posicao progressista sobre o assunto, deve ser extensivel ao recem-nascido, diz o ensaio, sobretudo quando ha doencas ou deformacoes que nao foram detectadas durante a gestacao. Exemplos? Varios.A asfixia perinatal, que ocorre durante a gravidez, o parto ou ate depois, e um deles e pode deixar danos fisicos ou mentais irrecuperaveis na saude da crianca. A sindrome Treacher-Collins e outro, responsavel por malformacoes craniofaciais que, dizem os pesquisadores, raramente sao rastreadas pelos progenitores. Sem falar da doenca de Down: olhando para os registros de 18 paises europeus, Giubilini e Minerva afirmam que, entre 2005 e 2009, so 64% dos casos de Down foram diagnosticados.Por outras palavras: nasceram 1.700 criancas com o disturbio; 1.700 criancas que, em sua maioria, nao teriam sequer visto a luz do dia se os pais soubessem a tempo. Horrorizado, leitor? Nao esteja. Terminar com a vida de um recem-nascido indesejado nao e uma originalidade: nem na historia humana, nem na historia do presente. Na Holanda, por exemplo, o Protocolo Groningen, a que os pesquisadores tambem fazem referencia, ja permite que criancas com doencas ou sofrimentos insuportaveis sejam "eutanizadas" por vontade dos pais e aconselhamento do medico.A grande diferenca entre o caso holandes e a proposta filosofica de Giubilini e Minerva e que o aborto pos-nascimento nao e propriamente uma "eutanasia". Porque nao e a vontade da crianca que deve ser respeitada; e a vontade dos pais. Como afirmam os pesquisadores, o aborto pos-nascimento considera que a vontade das pessoas atuais e superior aos hipoteticos interesses de hipoteticas pessoas potenciais. Tambem por isso o aborto pos-nascimento nao pode ser confundido com o "infanticidio". Para haver um "infanticidio", escrevem eles, e preciso haver uma "pessoa" no sentido moral do termo, ou seja, alguem que atribui a sua existencia algum valor, considerando o fim dessa existencia uma perda real.Mas o feto nao e uma "pessoa" no sentido moral; e um recem-nascido nao e assim tao diferente de um feto: ambos podem ser humanos, sem duvida, mas nenhum deles atribui a sua existencia qualquer valor particular.Moral da historia? O ensaio de Giubilini e Minerva e importante porque leva ate as ultimas consequencias as premissas progressistas do debate sobre o aborto. Sim, sao rarissimas as sociedades contemporaneas que contemplam a possibilidade de legalizar o aborto pos-nascimento. Pelo menos por enquanto.No entanto,