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utilizados como meios de reducao do intervalo para repouso e refeicao (artigos 7, inciso XVI, e 8, inciso VI, da Constituicao).A entidade apontou, inclusive, entendimento do TST (Orientacao Jurisprudencial n 342 da SDI-l) que considera invalida clausula de acordo ou convencao coletiva de trabalho que suprima ou reduza o intervalo utilizado para descanso e alimentacao.Ao se defender, a CSN nao negou as alegacoes do sindicato, mas afirmou que os horarios de trabalho foram decididos pelas partes em acordo coletivo assinado por ela e pelo sindicato dos trabalhadores. A tese da CNS convenceu o juiz da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ), que julgou improcede o pedido, provocando o recurso do Sindicato para o Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao (RJ).No apelo ordinario, o Sindicato explicou que, de 1988 a 2000, a jornada em turnos ininterruptos de revezamento da CNS era de seis horas. Contudo, em abril de 2000, a empresa celebrou acordo coletivo, com vigencia de dois anos, que estabeleceu nova jornada de oito horas, com intervalo de 30 minutos pratica que afirmou ser ilegal.O Regional condenou a CNS ao pagamento de uma hora, com adicional de 50%, a titulo de intervalo intrajornada com reflexos, relativo ao periodo de 2004 a 2008. Em relacao aos acordos coletivos de 2000 e 2004, ratificou a sentenca, sustentado que o pedido encontrava resistencia na propria posicao assumida pelo sindicato, que, por contrato coletivo, pactuou coisa diversa. Nesse aspecto, o TRT, considerando ser dever das partes agir com lealdade e boa-fe, e ressaltando que e vedado a qualquer parte de um processo fazer alegacoes sem fundamento, decidiu multar o sindicato por atacar uma clausula firmada por ele proprio.No recurso de revista para o TST, o sindicato sustentou que a imposicao de multa impediria seu acesso a justica, garantidos pela Constituicao. Contudo, os integrantes da Sexta Turma consideraram que a condenacao nao violou diretamente tais garantias, porque nao impediu o acesso do sindicato ao Poder Judiciario nem cerceou sua atuacao na defesa dos direitos e interesses da categoria. "Houve mera aplicacao da legislacao processual, acompanhada da fundamentacao pertinente", concluiu o relator, ministro Aloysio Correa da Veiga.O nao conhecimento do recurso foi unanime quanto a esse topico recursal.( RR-17000-58.2007.5.01.0343 )- O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por tres ministros, com a atribuicao de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinarios em acao cautelar. Das decisoes das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer a Subsecao I Especializada em Dissidios Individuais (SBDI-1).Fonte: Tribunal Superior do Trabalho , por Cristina Gimenes, 05.09.2013
o fez a partir de determinacao expressa, como ocorre, por exemplo, com a contribuicao sindical rural, cujo enquadramento esta disciplinado na alinea "b", do inciso II, do Decreto-Lei no 1.166, de 1971.Tal fato se revela ainda mais claro ao se deparar com a destinacao dada a contribuicao sindical patronal (tributo vinculado, por excelencia), ou seja, quanto a referibilidade do produto de sua arrecadacao, que, nos moldes do artigo 589 da CLT, e destinado em parte para a Conta Especial Emprego e Salario que integra os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ora, se a empresa nao possui nenhum trabalhador a ser beneficiado, ainda que indiretamente, nao se justifica a cobranca de contribuicao em face da mesma.Nesse sentido e o conteudo interpretativo e normativo da Nota Tecnica SRT/CGRT no 50, de 2005, editada pelo Ministerio do Trabalho e Emprego, que assim enuncia: "(...) tratando-se de contribuicao sindical patronal, o fato gerador do tributo e a participacao em determinada categoria economica, conforme definido no art. 578 da CLT e a condicao de empregador, nos termos do art. 580, III da CLT".Por derradeiro, vale registrar que o entendimento aqui exposto encontra-se arrimado em jurisprudencia absolutamente pacificada no ambito do Tribunal Superior do Trabalho, no sentido de que "se a empresa nao possui nenhum empregado em seu quadro, nao esta obrigada a recolher a contribuicao sindical patronal". (Recurso de Revista n. 146-66.2010.5.02.0048, relator ministro: Mauricio Godinho Delgado, data de Julgamento: 05/06/2013, 3a Turma, data de publicacao: 07/06/2013).Cabe, portanto, as empresas nao empregadoras que se sentirem prejudicadas, buscar no Judiciario o reconhecimento quanto a ilegitimidade da cobranca que tem sido efetuada pelas entidades sindicais.(*) sao, respectivamente, socia e advogado tributarista do escritorio Azevedo Sette AdvogadosFonte: Valor Economico, por Leandra Guimaraes e Luiz Henrique Nery Macara (*), 16.09.2013
sistema confederativo, assistencial e outras taxas da mesma natureza, ofendem claramente o principio constitucional previsto no artigo. 8o, V, que assegura a liberdade de associacao e sindicalizacao, conforme preceituam, inclusive o Precedente Normativo 119 e a Orientacao Jurisprudencial 17, ambos da SDC do colendo TST", destacou a relatora em seu voto.No entender da magistrada, o fato de o reclamante nao ter se insurgido contra os descontos durante o contrato de trabalho apenas demonstra que, muitas vezes, o trabalhador acaba aceitando certas praticas adotadas pelo patrao por medo de perder o emprego. Ela descatou que a inercia do empregado nao torna legitimo um desconto realizado sem observancia das normas legais e constitucionais que tratam da materia.Diante da nao comprovacao da filiacao do reclamante ao sindicato da categoria, a Turma negou provimento ao recurso da reclamada e confirmou a decisao de 1o Grau.( RO 0000889-11.2013.5.03.0059 )Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3a Regiao Minas Gerais, 06.02.2014
A assistencia sindical na demissao de funcionario com mais de um ano de servico e necessaria para demonstrar a vontade do trabalhador. Sem isso, presume-se que o trabalhador nao consentiu com a dispensa. Com esse entendimento, a 4a Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um operador de um supermercado que pedia a anulacao de pedido de dispensa feito supostamente sob ameacas.Segundo o trabalhador, um representante da empresa teria dito que se ele nao pedisse dispensa, nao receberia nada e ainda teria sua imagem prejudicada junto a potenciais novos empregadores. A companhia negou a coacao e sustentou a validade da rescisao.A 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou procedente em parte o pedido e declarou a nulidade da demissao. Destacou que como o operador de supermercado trabalhava ha mais de dois anos para a empresa, era necessaria a assistencia sindical, conforme o artigo 477, paragrafo 1o, da CLT.O Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao (RJ), porem, excluiu da condenacao o aviso-previo, a multa de 40% sobre o FGTS e a indenizacao substitutiva do seguro-desemprego porque o trabalhador nao comprovou o vicio de vontade na demissao.Para o ministro Joao Oreste Dalazen, relator, da 4a Turma do TST, a assistencia sindical na demissao de empregado com mais de um ano de servico e essencial para se afirmar a vontade do trabalhador sem ela, fica presumido o vicio de consentimento. A sentenca foi restabelecida, e a empresa condenada ao pagamento das verbas rescisorias devidas no caso de dispensa imotivada.Outro casoA relatora da acao, ministra Maria de Assis Calsing, explicou que a norma pode ser amenizada, em situacoes em que fica clara a vontade deliberada do empregado em se desligar da sua empregadora para firmar contrato com outra empresa ou por mudanca do local em que o servico e prestado.No entanto, esclareceu que isso "nao se mostra possivel nas situacoes em que nao ha evidencias que conduzam naturalmente a conclusao de que a vontade do empregado foi manifestada de forma livre e desimpedida e ha, contrariamente, alegacao formal de vicio de consentimento na ocasiao do pedido de demissao, como no caso dos autos, em que foi cogitada coacao".( 1185-93.2011.5.01.0015 | 779-52.2011.5.02.0045 )Fonte: Revista Consultor Juridico, 28.07.2014 Os sindicatos ganharam um round na luta pela isencao de Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos relativos a Participacao de Lucros e Resultados dos trabalhadores (PLR). Num encontro no dia 14 de marco com a presidente Dilma Rousseff, no Palacio do Planalto, os representantes das centrais sindicais conseguiram um compromisso do governo de ao menos discutir o assunto. Esta semana, eles se reunem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretario-geral da Presidencia da Republica, Gilberto Carvalho. Ao mesmo tempo eles preparam uma agenda de manifestacoes para pressionar a Camara dos Deputados a votar o projeto de lei de desoneracao da PLR. Um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatistica e Estudos Socioeconomicos (Dieese) estima que num universo de mais de 700 mil bancarios, quimicos, petroleiros e metalurgicos do ABC e de Sao Paulo o Imposto de Renda sobre a PLR dos
trabalhadores caira de R$ 1,8 bilhao para R$ 251 milhoes caso sejam aprovadas as novas regras de tributacao. A medida representaria R$ 1,6 bilhao a mais no bolso dos empregados dessas quatro categorias profissionais. Atualmente, o Imposto de Renda sobre a Participacao dos Lucros e Resultados dos trabalhadores comeca a incidir em ganhos com valor a partir de R$ 1.566,62. A aliquota varia de 7,5% a 27,5% - para valores acima de R$ 3.911,63. A proposta dos sindicatos, com uma nova tabela de aliquotas, estipula que o Imposto de Renda sobre a PLR seja cobrado a partir de R$ 8.000,01. "Os empresarios nao pagam o imposto de renda sobre o lucro, mas os trabalhadores pagam", ressalta o presidente do Sindicato dos Metalurgicos do ABC, Sergio Nobre. "Se tiver que haver tributacao, que seja a partir de R$ 8.000,01. O objetivo do projeto e premiar as empresas e os trabalhadores", destaca. A proposta de desoneracao do tributo para os trabalhadores esta no projeto de lei 3.155/2012, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que determina a incidencia do Imposto de Renda sobre a distribuicao de lucros ou dividendos das empresas. Emenda do deputado Vicente Paulo da Silva (PT-SP) propoe a isencao do Imposto de Renda para os trabalhadores. O movimento de pressao para a mudanca na cobranca do imposto e liderado por metalurgicos, bancarios, petroleiros e quimicos porque sao as categorias mais beneficiadas pelo Programa de Participacao dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados das empresas. Um ato na Via Anchieta, em Sao Paulo, em novembro do ano passado teria reunido, segundo as entidades sindicais, 12 mil trabalhadores a favor da proposta. Em dezembro, representantes de sindicatos se reuniram com o presidente da Camara Federal, Marco Maia (PT-RS) e com o ministro Gilberto Carvalho, pedindo pressa na apreciacao do projeto de lei. A Secretaria-Geral da Presidencia da Republica, segundo a assessoria de imprensa da pasta, chegou a promover conversas com o Ministerio da Fazenda, mas nao houve nenhuma definicao sobre a medida. Os representantes das centrais sindicais cobraram da presidente Dilma Rousseff maior agilidade na avaliacao dos impactos da proposta. Sairam do encontro, que durou mais de uma hora, sem um compromisso do governo, mas pelo menos com uma reuniao agendada com o ministro Guido Mantega para encaminhar a medida. "Nao existe nada melhor do que salario no bolso do trabalhador para estimular o consumo, uma das preocupacoes do governo para combater os efeitos da crise internacional", destaca Sergio Nobre, do Sindicato dos Metalurgicos do ABC. Entre as cinco grandes montadoras instaladas na regiao, apenas a Toyota pagou menos de R$ 10 mil em PLR em 2011. No mesmo periodo, segundo dados do Sindicato dos Metalurgicos do ABC, um operario da Renault no Parana recebeu R$ 12 mil em PLR, mas pagou R$ 2,5 mil de Imposto de Renda sobre esse ganho - mais que o salario medio dos quase 3 mil funcionarios da planta industrial no Estado. Desde a sua regulamentacao em 1994, quando foi editada a primeira Medida Provisoria, ate sua transformacao definitiva em lei, no ano de 2000, o programa de Participacao dos
Trabalhadores nos Lucros ou Resultados das empresas (PLR) vem ganhando importancia na agenda das negociacoes coletivas dos trabalhadores em todo os pais. Em 1995, o PLR nao passava de 5,4% da remuneracao total do empregado em um ano. No ano passado, de acordo com o Dieese, a PLR representou 14,5% da remuneracao total anual de um caixa de banco de Sao Paulo.Fonte: Valor Economico, por Paulo Vasconcellos, 19.03.2012
O Ministerio Publico do Trabalho (MPT) em Pato Branco (PR) conseguiu na Justica liminar que proibe o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do municipio de Chopinzinho (PR) de continuar a cobrar taxa de trabalhadores nao filiados a entidade para a emissao de Declaracao de Exercicio de Atividade Rural. O documento e meio de prova para a concessao de aposentadoria, e cobrar por sua emissao e ilegal.A decisao foi dada pelo juiz Jose Eduardo Ferreira Ramos, da 2a Vara do Trabalho de Pato Branco, em acao ajuizada pela procuradora do trabalho Priscila Schvarcz, no dia 26 de agosto, apos investigacoes verificarem a cobranca da taxa, no valor equivalente a meio salario minimo. Em caso de descumprimento, sera cobrada multa de R$ 5 mil. Uma audiencia sobre o caso esta marcada para o dia 4 de novembro.Direito do trabalhadorA Constituicao Federal garante a liberdade de associacao e define que os sindicatos devem defender interesses de todos os integrantes da categoria, sendo eles associados ou nao. Todos os gastos do sindicato sao custeados por contribuicoes sindicais, confederativas e assistenciais, ficando vedada a entidade o exercicio de qualquer tipo de atividade economica.Fonte: Procuradoria Regional do Trabalho da 9a Regiao Parana, 03.09.2014 Gente meu Novo Apelido e Mery :DBem amanha posto um tutorial ok ?Kisses foto linda mais nada a ver D;Hooy Fofas e Fofosto meio sem ideia do que escrever serio'mais ja surgiu umas ideiazinhas bem legaishoje vou falar a respeito do Plagio!Muita gente sem criatividade e tals , faz isso para ser popularmais nunca consegue , as vezes so por que ta sem ideia vai lano blog mais legal que tem e original , e pega as coisas dele , como:PostsCabecalhoosImagens :@isso e muito feio e nos ficamos muito bravos e tristes , pois demoroumuito para voce fazer aquilo ter bastante criatividade e tals , para nada!Ah Poxa Vida!Meu deus , antes eu era muito boba , mais eu nao sabia o que era Plagioentao ainda eu tive um desconto , mais antes eu copiava tudo!seerioMais quando eu sofri um Plagio fiquei loka da vida meu deuscomo isso e chato , fiquei muito triste e brava com isso.#DesabafeiBem , mais agora quero saber de voces , o que acham do Plagio?Tem muita gente que concorda com o Plagio , ja eu to FORA!Coloque nos comentarios o que voce acha disso :D.Ah! e Lembre-se , se pegar alguma coisa tipo um postmais tipo fazer do seu jeito , Credite!Kisses ;* Oii meeos Cupcakees , tava pensando por que eu nao posso ganhar um apelido ?pois meu nome eu acho muito complicadinho sabe? entao vou fazer uma enquete e voces escolhem o meu novo nome :Dentao meu nome na internet vai ser diferente !to tao feliz com isso :Dpois vou ter um novo apelido na net #hehe' Bem vao votando ae na enquete meeos CupcakesBeijos! Gente o Blog Mudou , nao e mais Cupcake Teens Agora e Universo ParaleloEntao sigam :DBem Beijos e Ate o U. P. Oioi amores *-*desculpe eu nao pude postar pois estava doente , psetava bem mal mesmo mais agr to bem melhor e
Oiii minhas piipoquinhas , hoje vou mostrar uns mini gifs muito #fofis clique em Continue Lendo para ver tudinho os mini gifs creditos: Sweet insanity OIIIII , Tudo bem ?eu to otima!espero que voces tambem estejambem como eu tinha dito , vou fazer um layout novo a cadasemana nao, e ?entao hje ja to fazendo o novo layespero que gostem bastantesabe to vendo uns 'tutos para colocar aqui e tals...depois eu passo tudo para vocees, oks ?Kiisees ;* OIIIII Girls , eu to meio sem ideias para postar entao fiqueibastante tempo se postar e ....Bem isso nao importa agr , e quero dizer que estou muito feliz por ganhar 20 seguidorese saber que meus leitores leem mesmo o que eu passo horas pensando ...Obrigada Meninas e Meninos que seguem esse Blog e leem todos os dias o que eu escrevo :D#Happye isso meninas ate amanha Kisses :* Ooiiiii meus cupcakees , Tudo Bein ? ;BEu to otima espero que voces tambem estejam Como voce viram eu fiz um Layout , muito fofo da Miley Cyrus eu adoro as musicas dela entao me inspirei nela espero que voces tenham gostado e curtido bastante pois fiz com bastantecarrinho'Bem , queria divulgar o meu outro Blog mais nao tive muito tempo de ficar postando e...ele e o Universo Paralelo espero que sigam e adorem bastante , tanto quantoesse meu #BrogFofo' Ae vai o Banner do UP.E isso meus CupcakesBjoos e Qjooos :* Hoje quase foi um dia como todos os outros...eu acordei atrasada, levei horas pra escolher uma roupa, quando escolhi vi que nao dava pra usar... estava manchada! Perdi o onibus de todo dia...Quase, quase normal... fiz minha ligacao de todas as manhas, aquela ligacao que preciso fazer, nao queiram saber porque, mas eu fiz!Praticamente normal... cheguei no trabalho e trabalhei muito! Tenho trabalhado muito... periodo de entregas, tantos detalhes pra ajustar! E veio a hora do almoco, retorno pra empresa, mais e mais trabalhos, um pedido pra ficar ate mais tarde. Mais coisas pra ajustar antes da entrega. Isso e normal tambem, nao muito bom, mas acontece nas melhores "familias".Ahhh, pra variar eu nao estava me sentindo bem... hehe! Normalissimo!!!! O corpo continua naquele meu ciclo eterno... periodos altos e baixos... e eis que o periodo e decadente!Mas algo de muito especial tinha que acontecer ainda! Sai de cara feia da empresa, peguei um caminho que nao costumo fazer no horario em questao... e numa olhadinha sem intencoes alguma pro lado, me deparei com um grande amigo! Um amigo aqui em Salvador... Nossa, um encontro inusitado, tao bom, numa segunda-feira sem graca e normal!!! Fiquei muito feliz, emocionada... Dieguito!!! Camaradao... tantas lembrancas! Tantas risadas e mancadas!!! Se tivessemos combinado,o encontro nao teria sido tao magico!Voce que vai ler pode pensar.."que bobagem, encontrar alguem conhecido na rua e no minimo normal". Mas nesse caso nao... esse amigo eu fiz no RJ! E qualquer coisa que me remeta ao Rio agora, me emociona demais! Eu quero continuar a morar aqui, mas eu queria trazer todo mundo pra ca, pra perto, pra junto! Eu to carente!
Como diria Cazuza!Se pararmos pra observar e isso mesmo... o futuro nada mais e que um passado, as vezes copiado, as vezes reeditado, redecorado! Li certa vez que conforme a idade evolui, a nossa sensacao e de que o tempo vai passando mais rapido. Porque na verdade, as coisas que acontecem se repetem muito e nossa experiencia visual, olfativa, e etc... nao encontra muitas novidades. Se nao ha novidades nao curtimos o passar do tempo, e ele se vai!Talvez por isso, quando crianca, achamos que tudo demora muito, que a fase adulta vai levar milenios pra chegar... tudo e novo, e informacao fresquinha!Mas enfim, o tempo ta ai voando solto!! Ja estamos em abril e nao sei se sua idade e experiencia regula com a minha, mas ta voando solto!!!E novidades?? Nao as tenho... os posts do ano passado continuam valendo. Por aqui saudades, por aqui trabalho, por aqui filhote crescendo, crescendo... e por aqui tambem inundacoes... a chuva veio com toda forca!Nada diferente do previsivel! E ainda se espantam... quanta inocencia ou memoria fraca!!Ouvi hoje Legiao Urbana!! E escolhi uma cancao linda, com uma letra perfeita, como tudo que eles cantaram!Escolhi A fonte!Leiam, oucam... vale a pena refletir!O que ha de errado comigoNao consigo encontrar abrigoMeu pais e campo inimigoE voce finge que ve, mas nao veLave suas maos que e a sua porta que irao baterMas antes voce vera seus pequenos filhos trazendo novidadesQuantas criancas foram mortas dessa vez?Nao faca com os outros o que voce nao querQue seja feito com voceVoce finge nao ver e isso da cancerNao sei mais do que sou capazEsperanca, teus lencois tem cheiro de doencaE veja que da fonte sou os quilometros adianteCelebro todo diaMinha vida e meus amigosEu acredito em mimE continuo limpoVoce acha que sabeMas voce nao ve que a maldade e prejuizoO que ha de errado comigo?Eu nao sei nada e continuo limpoAo lado do cipreste brancoA esquerda da entrada do infernoEsta a fonte do esquecimentoVou mais alem,nao bebo dessa aguaChego ao lago da memoriaQue tem agua pura e frescaE digo aos guardioes da entrada"Sou filho da Terra e do Ceu"Dai-me de beber, que tenho uma sede sem fimOlhe nos meus olhos, sou o homem-tochaMe tira essa vergonha, me liberta dessa culpaMe arranca esse odio, me livra desse medoOlhe nos meus olhos, sou o homem-tochaE esta e uma cancao de amorE esta e uma cancao de amor Owww, meu querido diario... O que fiz eu de ti?Sinceramente, ando sem inspiracao, parei na monotomia de dias que vem e vao, e nao tenho novidades pra contar!La se vai setembro tambem. Tudo passa tao rapido. Esse ano, ate aqui, tive a 'companhia" de uma pessoa muito especial. Passei esse tempo ausente,planejando,sonhando,acreditando... E de repente, acabou!stopa vida parouou foi o automovel?(Carlos Drummond de Andrade)Enfim, a partir de agora e tentar fazer dos dias que virao, dias pra me encontrar, ando com saudades de mim mesma! Tenho visto essas propagandas politicas indiretas... essas propagandas do governo ou de partido e nao sei se devo me orgulhar ou criar uma grande revolta.Cada passagem deles, me faz
concluir apenas uma coisa... que a nossa terra (a nossa gente)e privilegiada!! Ah, nao se assutem! Esse merito nao e do governo ou de qualquer partido. Somos privilegiados por sermos o que somos, ainda diante de tanto abandono, tanto descaso e toda essa corrupcao!Circula por aqui na Bahia, nao sei se passa pro Brasil, uma propaganda em que uma senhora fala sobre a felicidade de ter ganhado uma caixa d'agua... e a felicidade que ela tem em beber agua toda hora, ate sem estar com sede, como ela mesma relata! allowscriptaccess="always" allowfullscreen="true" width="425" height="344">Fico indignada com essas coisas! O Brasil gigantesco como e, ainda hoje apresenta essa realidade! E tao conveniente pra esses bandidos de terno e gravata toda essa pobreza, essa ignorancia... essa gente, coitada, que nao sabe o que e melhor e pior, que nao tem conhecimento pra discernir o bom do ruim, o muito do pouco. Tem uma acao aqui, outra ali, sim! Mas nao passam de paliativos estrategicos porque vem Eleicao ai! E ainda brigam pelos meritos... governo, pra mim, politica, pra mim, tinha que ser uma coisa integrada! Mas e Estado brigando com o federal pra ver quem e dono da obra x,da obra y... em quantos % o merito e de um ou e de outro!Pelo amor de Deus, vamos fazer pelo Brasil! Nao existe o UM por todos... aqui somos nos cidadaos (TODOS) por um! Num salve-se quem puder sem fim!