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pulsa no Judiciario e a primeira instancia, por isso, e fundamental conhecer as dificuldades enfrentadas pelos juizes e, mais ainda, ter disposicao e dialogo para debater com eles os problemas e solucoes para melhorar as condicoes de trabalho e de seguranca e, consequentemente, da prestacao jurisdicional. So atraves da escolha de projetos de gestao e que o Poder Judiciario investira no adequado aparelhamento das varas, juizos e juizados.Na consolidacao da bandeira historica da democratizacao e aperfeicoamento do Judiciario, destacamos a historica presenca e a manifestacao da magistratura mineira na eleicao do juiz gaucho Joao Ricardo dos Santos Costa para dirigir os destinos da magistratura nacional na maior Associacao de magistrados das Americas. Alem do aperfeicoamento do Judiciario, somaremos forcas para o resgate da dignidade e valorizacao do magistrado.FONTE: Revista Consultor Juridico, 17 de dezembro de 2013
para a solucao dos casos que lhe sejam submetidos. Afinal, o que seria a norma do paragrafo unico do artigo 10 senao uma influencia externa e estranha a conformacao da conviccao do julgador?Porem, caso se entenda como ainda vigente o artigo 5o do Codigo de Etica acima mencionado, bem assim a previsao de seu artigo 6o, segundo a qual e dever do magistrado denunciar qualquer interferencia que vise a limitar sua independencia, espera-se que a magistratura, para o bem dos causidicos de todo o pais, levante-se contra quaisquer dispositivos regulamentares que, assim como o artigo 5o e o paragrafo unico do artigo 10 da Resolucao-CNJ 106/2010, representem o mais modico incentivo a que nao exercam seu proprio entendimento sobre os argumentos deduzidos pelas partes, sobre as provas colhidas em contraditorio, sobre as leis, e sobre a Constituicao.*Pablo Bezerra Luciano e presidente da Associacao Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil.FONTE: Revista Consultor Juridico, 16 de outubro de 2013
bonus. Sao deveres e direitos. E um verdadeiro "toma la, da ca"etico (se me entendem bem). Nao e possivel uma liberdade de imprensa que naoencontre freios, como, obviamente, nao se pode admitir uma censura a imprensa. Naoda para admitir que trechos de uma delacao premiada documentada em autos de umainvestigacao criminal esteja no dia seguinte estampada em uma folha de umjornal de circulacao nacional ou em telejornal de grande audiencia. Diga-se omesmo em relacao as interceptacoes telefonicas ou escutas ambientais. Nao e possivel!Pessoas presas, algemadas, que sequer foram indiciadas formalmente, nao podemser expostas publicamente. E obvio que isso gera um sentimento negativo queseguramente implicara, tambem negativamente, no momento de se fazer o juizo deacusacao e, mais tarde, o juizo de condenacao. Nao, nao e chegada a hora. Japassou o momento de repensarmos este modo de atuar. Nos que fazemos parte destaengrenagem chamada Justica criminal: integrantes da Policia, do MinisterioPublico, Magistrados e todos os outros. Nosestamos lidando com gente e nao estamos mais no seculo XVIII, quando o povo reivindicava seu direito de constataro suplicio e quem era supliciado, pois o condenado era oferecido aos insultos, as vezes aos ataques dosespectadores. Afinal de contas, aspessoas nao so tinham que saber, mas tambem ver com seus proprios olhos. Porqueera necessario que tivessem medo; mas tambem porque deviam ser testemunhas egarantias da punicao, e porque ate certo ponto deviam tomar parte nela. Sertestemunhas era um direito que eles tinham e reivindicavam; um suplicioescondido e um suplicio de privilegiado, e muitas vezes suspeitava-se que naose realizasse em toda a sua severidade. Todos protestavam quando no ultimoinstante se retirava a vitima aos olhares dos espectadores. Tudo muitoparecido com o momento atual, so que este e um relato de Michel Foucault, daFranca, do seculo XVIII (Vigiar e Punir Historia da Violencia nas Prisoes,Petropolis: Vozes, 1998, p. 49).Somosseres racionais, trabalhamos com leis, normas juridicas, principios e regras,com uma Constituicao, sobretudo. A imprensa, por sua vez, tem o deverrepublicano (e fundamental) de informar fatos efetivamente relevantes eimportantes para a sociedade, alem, claro, de entreter, divertir, etc., semdesabonar a honra das pessoas, desacredita-las, ainda que, supostamente, tenhampraticado algum delito. Isso se chama credibilidade. Um dia pode se perder.*Procurador de Justica do Ministerio Publico do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS**Nota do editor: autorizada a publicacao pelo autor em e-mail pessoal.
sao ideias equivocadas. Em vez disso, dever-se-ia apenas admitir, em primeiro lugar, que as clausulas da constituicao podem ser interpretadas seja de modo a autorizar seja de modo a proibir o sistema de cotas e que a decisao que cada juiz toma em favor de uma ou de outra dessas interpretacoes possiveis nao precisa nao ser influenciada pela raca, mas apenas ser racionalmente aceitavel para qualquer um independentemente da raca. Se um juiz negro defende a constitucionalidade do sistema de cotas com argumentos tais que mesmo uma pessoa branca que rejeitasse essa posicao seria capaz de aceitar como pelo menos razoaveis, entao ele tem uma interpretacao aceitavel da constituicao e esta sendo imparcial. Da mesma forma, se um juiz branco defende a inconstitucionalidade do sistema de cotas com argumentos tais que mesmo uma pessoa negra que rejeitasse essa posicao tambem seria capaz de aceitar como pelo menos razoaveis, entao ele tambem tem uma interpretacao aceitavel da constituicao e tambem esta sendo imparcial. Apenas se a raca fizesse com que juizes brancos ou negros acolhessem uma interpretacao inaceitavel da constituicao e que se poderia dizer que a influencia da raca esta de fato comprometendo a imparcialidade da decisao.3. A critica cetica a imparcialidade geralmente se apoia numa concepcao genetica da validade dos argumentos (um argumento e valido ou invalido conforme a fonte de onde ele proveio) e numa concepcao metafisica de verdade (existe uma verdade unica para alem de toda opiniao, a qual so nao chegamos devido a nossos interesses, erros e preconceitos). Nenhuma das duas concepcoes e sustentavel. O que decide sobre a validade de um argumento nao e a sua origem, mas sim a sua aceitabilidade racional para sujeitos os mais diversos. Isso quer dizer que haver influencia de um elemento estranho a lei (como classe social e raca, nos exemplos dados acima) nao e suficiente para descartar um posicionamento juridico: E preciso mostrar que ele nao se sustenta com argumentos tais que sejam convincentes independentemente da classe social e da raca do sujeito que os examina. Alem disso, a lei se presta a diferentes interpretacoes e, por isso, sao possiveis divergencias racionais, quer dizer, divergencias que nao tem necessariamente causa no interesse, no erro ou no preconceito, mas que surgem espontaneamente das diversas possibilidades que o texto legal deixa para a razao. Quem considera que qualquer pessoa que divirja da sua interpretacao da lei nao esta sendo racional nao esta pronto para conviver num espaco democratico e pluralista de divergencia e esta, na pratica, dizendo que so quem concorda com a interpetacao dele e que e verdadeiramente imparcial. E isso e, com relacao a propria opiniao, o sinal mais patente de falta de imparcialidade.Fonte: Blog Filosofo Grego http://aquitemfilosofiasim.blogspot.com.br/2010/11/cruzada-cognitivista-em-defesa-da.html
economicos privados), embora o povo tenha sacudido as ruas recentemente como um sinal de alerta, de um basta para os bons entendedores.Apesar disso tudo e de muito mais, no nosso ponto de vista, inegavel que estamos numa condicao melhor do que antes da Constituicao Cidada, sendo compreensivel a lenta absorcao da mudanca de regime e garantias depois de tantos anos de opressao, mas isso nao pode ser obstaculo para que o Estado, no minimo, se abstenha de um atuar que venha a macular os direitos de primeira dimensao (vida, liberdade etc), ou deixe de prestar os de segunda dimensao (direitos sociais a saude, educacao etc), sob pena termos apenas uma roupagem democratica, afinal, numa visao neoconstitucionalista, para aqueles que a adotam, nao ha que se falar em normas constitucionais pragmaticas.Lado outro, Lenio Streck_Oficial recentemente muito bem disse no CONJUR com palavras proprias, que ha que se notar estar presente a industria do pan-principiologismo, como se principio fosse a solucao de tudo, quando na verdade e apenas uma norma-principiologica e nao norma-regra, aquela a razao de existir desta.Essa febre do pan-principiologismo esta tomando um vulto perigoso e crescente, como se os principios sejam a solucao para tudo e nao para quando regra nao haja para o caso concreto. Eros Grau, positivista convicto, em sua obra "Por que tenho medo dos Juizes" se preocupa com o "pan-principiologismo" (expressao de Lenio Streck) dos juizes que substituem as normas pelos principios, ate porque hoje em dia e principio para tudo, ate para a verdade que e tudo que nao seja mentira, como se efetivamente isso fosse um principio, so nao sei de que, coisa que sinceramente desconheco assim como o tal do "homem medio" do direito penal que gostaria de um dia o conhecer.Enfim, penso, ha de se fazer uma releitura da razao de existencia e validade do nosso Estado Democratico de Direito que em funcao dos seus principios fundamentais tem como missao servir ao povo que detem o poder, e nao ao contrario, assim como os operadores do direito sobre principios e regras para que a, assim chamada por Lenio Streck, industria do pan-principiologismo nao cresca de forma assimetrica com relacao as regras, direitos e garantias fundamentais essenciais.Apenas uma reflexao de momento festivo !
Afinal, nao apenas o vice, mas toda acidade foi surpreendida pela renuncia do prefeito Bulgareli. Mais ainda, oprefeito deixou areas de absoluto vazio em nossa cidade, um vazio que nao foipreenchido, e por diversas razoes. Questoes administrativas serias, como a damerenda escolar, problemas intermitentes como a falta de agua e outros menosevidentes a opiniao publica tais como a ausencia de politica de urbanizacao defavelas se misturam a um problema que aos olhos dos marilienses insiste emevidenciar-se a todo instante: os buracos.Nao basta tapar buracos. Buraco e uma coisa sofisticada.Muitas vezes um buraco surge muitos metros de distancia da fonte do mesmo:infiltracoes de agua encontram caminhos tortuosos por debaixo do asfalto. Alemdisso, um buraco pode ter uma longa historia. Um buraco, quando mal tapado,pode gerar problemas maiores ainda, tais como a erosao da camada de terra quesuporta a via publica. Um buraco pede que o tapem com carinho, cortandogeometricamente o seu entorno, preparando adequadamente cada uma dassuperficies de pedra, areia, na proporcao correta da massa asfaltica que devedar ao buraco a clara impressao deste nunca haver existido.Mas nao estamos aqui falando apenas de buracos na viapublica certo? O cidadao que esta ligadosabe que sao inumeras as falhas do poder publico, principalmente quando este seausenta deliberadamente dos seus afazeres. Casos de buracos que permanecemabertos seguem vivos na memoria do povo mariliense. Apenas para citar alguns, odesvio de recursos para o chamado Parque do Povo ( represa Cascata), a investigacao inconclusa do superfaturamentoda merenda, os dinheiro que sumiu agua abaixo na polemica obra da represa doRibeirao dos Indios, e muitos outros. Estes sao buracos reais, causados pelasadministracoes anteriores ( Bulgareli e Camarinha) e que ate agora, continuamsem resposta.O buraco do descaso para com a saude publica continua a darinseguranca para milhares de familias marilienses, na ausencia de remedios emedicos nos postos de saude. O buraco enorme da ausencia de politica urbana, emque recursos sao simplesmente devolvidos por nao contarem com condicoesadequadas para serem aplicados. Essas questoes fazem de Marilia uma cidade quese desenvolve muito aquem de seu potencial, e que, ao se analisar a questao nasua integridade, nos fazem questionar o quanto podemos contar com os politicosque insistem em fazer de Marilia o seu quintal, ao inves de sugerir programasde governo eficientes que evidenciem oque desejam para a cidade, e, desta forma, construir um projeto para Mariliaque leve em conta as necessidades dos seus cidadaos em primeiro lugar.A falta de engajamento ja teve o seu limite, ja nao nosbasta votar. Discutir a cidade de forma propositiva e democratica, para alemdos discursos, e necessario, para que possamos finalmente tapar o buraco daausencia da participacao da populacao nos destinos da cidade. Como se podeperceber afinal, o buraco e mais embaixo.
Urbana). Queremos assim,reforcar que no Estado Republicano o interesse publico prevalece sobre o interesseprivado, pois a cidade, enfim, e a casa de todos nos.Luis Eduardo Diaz e presidente do Conselho de Habitacao e Politica Urbana de Marilia SP
futuro coletivamente, com oficinas participativas e democraticas.Apresentado propostas para uma Marilia mais sustentavel.Apoiado o mandato de um vereador que consideramos integro, batalhador e que respeita integralmente seu mandato.Assim, pelo trabalho coletivo, juntos, esperamos fazer uma Marilia bem melhor. Esta e uma pequena lembranca e um convite!um grande abraco!!Luis
Desemprego fica em 5,5% em Janeiro, diz IBGEO desemprego nas seis regioes metropolitanas monitoradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) subiu de 4,7% em dezembro de 2011 para 5,5% em janeiro de 2012. Essa taxa e a menor para o mes de janeiro desde 2003. A serie historica do IBGE teve inicio em marco de 2002. As informacoes sao da Pesquisa Mensal de Emprego divulgada nesta sexta-feira (17). Fonte: G1 DOWNLOAD Download Download Download Download DOWNLOAD Download Download DOWNLOAD The Power Of 3D: Edward Curtis The Power Of 3D: Maysa Matarazzo The Power Of 3D: Peter Henry Emerson The Power Of 3D: Sebastiao Salgado The Power Of 3D: Maxime du Camp The Power Of 3D: Peter Hujar The Power Of 3D: A. Calavas The Power Of 3D: Aaron Siskind The Power Of 3D: Wilhelm Von Pluschow The Power Of 3D: Robert Mapplethorpe Gostar: e quando voce se apega a uma pessoa e comeca aaprecia-la ate demais.Paixao: e quando voce acha que a pessoa eperfeita.Amor: e quando voce sabe que a pessoa nao e perfeita, masnao ta nem aiDesilusao: E quando voce ama e faz de tudo pela pessoa que ama e ela nao ta nem ai Bom eu passe por isso hoje, nossa que odio a minha mae pegou a minha corrente favorita de caveira e simplesmente jogou no lixo! meu que merda por que ela tem que se intrometer em assunto que nao sao desrespeito a ela. Ta vamos diretoao ponto, eu gosto muito de um menino que disse esses dias que acha que me ama,ai ontem ele me disse que estavacansado e que queria um tempo, mais eu nao sei o que e tempo, pois eu nunca fizisso, tudo que eu ja passei foi direto sem tempos, ai hoje eu fui falar comele, perguntei por que ele queria um tempo, o que eu tinha feito, se ele naogosta mais de mim entre outras perguntas, mais nao deu nada ele so manda ..., e tipo isso ta me machucando, pois eu nao sei se vou conseguir viver semele, sem os carinhos sem os abracos sem as palavras que me encantam, mais acho que tem que ser assim acho queesse tempo nao e bem um tempo, e um adeus pois ele foi muito frio com aspalavras e por isso que acho que e um adeus.Lembre-se oamor machuca mais cada momento com a pessoa amada e unico e especial... 39,90 Ontem eu naoconsegui dormir pois a falta que ele faz e muito grande entao eu levantei paratomar uma agua e der repente eu ouvi vozes que diziam para mim nao desistir,que ele realmente gostava de mim, que ele so pediu um tempo por que estachateado comigo e precisa por a cabeca no lugar por que ele esta nao sabe o quequer realmente comigo por que pra ele eu sou especial,mas ao mesmo tempo, sou grudenta,ciumenta e isso irrita ele por que pra ele para ter alguma coisa seria e necessarioconfianca ( em defesa a minha pessoa eusou ciumenta com ele por que ele e muito mulherengo e isso me preocupa maisfora
Amizade e assim na alegria e na tristeza , na riqueza e na pobreza , na boa ou se fudendo , mais enfim unidos por que afinal quem e realmente seu amigo vai ta sempre lado a lado independente do que aconteceu ou falaram ! Nao sou grossa , sou sincera . Nao sou estupida , sou direta . Nao curto muito forcar simpatia nao , entao nao vem cobrar. Sou legal com quem e comigo. E se me elogiar vou ficar toda boba sim . Mas se for vir me critica , avisa , que eu te dou um espelho antes . 109,8089,6069,90 O amor deveria perdoar todos os pecados, menos um pecado contra o amor. O amor verdadeiro deveria ter perdao para todas as vidas, menos para as vidas sem amor. Ainn nao posso mais falar isso pois voce ta em outra mais Matheus eu te amo seu bobo! da valor, eu te amo de verdade! As feridas do amor so podem ser curadas poraquele que as fez.Era sabado e o tempo estava agradavel. Os pais de Vanessa tinham saidopara fazer compras, deixando-a sozinha com Logan. Aquilo ja tinha viradorotina, e eles realmente o tratavam como se fosse filho de Van. Vanessa estavacom os cabelos enrolados naturalmente, presos de um jeito mais relaxado e usavashort jeans e camiseta leve. Hoje nao era dia de escola e ela nao precisaria sepreocupar com Chelsea a enchendo sobre como se arrumar. Depois de ver TV epassar parte do dia brincando no tapete de casa com legos, junto com Logan, elaresolveu o levar para andar um pouco no parque. Foram aos fundos da casa, pegando as bicicletas e depois decolocar o capacete em Logan eles sairam. Vanessa tinha sempre o cuidado demanter Logan ou ao seu lado ou a frente, nunca atras, nao queria perder omenino de vista. Quando chegaram ao parque, prenderam as bicicletas no suporte publicoe foram se sentar num banco que tinha ali. Era sob a sombra das arvores e davapara ver as pessoas que corriam e andavam de bicicleta naquela parte. Mana? o menininho a chamou, a fazendo olhar para ele Compra umsorvete? Logan perguntou se levantando e parando na frente dela. Ele sorriu eela notou o quanto seus olhos estavam azuis naquele dia. Nao sei se tem alguem vendendo sorvete por aqui ela encarou o meninosorrindo fraco A gente pode andar para ver. Voce quer? ele pareceu pensar porum minuto e assentiu sorrindo. Ela se levantou dando a mao a ele caminhando ateo centro do parque. Ali o numero de pessoas era maior e era provavel quevendedores preferissem lugares com mais gente. Olha ali tem um moco Logan disse, enquanto apontava na direcao de umhomem parado a sombra de um carrinho de sorvetes. Ele aparentava estar proximodos quarenta. Ela concordou com o garotinho enquanto caminhava com ele paraperto do vendedor. Quando compraram seus sorvetes foram em direcao ao banco ondeestavam sentados anteriormente. Foram conversando sobre os trabalhinhos daescola e sobre os desenhos favoritos do menino. Lily observava a irma de longe, se sentindo um pouco ridicula por hadias seguidos
estar os observando. Nunca tendo coragem o suficiente paraencarar Vanessa e dizer o que estava acontecendo. Onde estava a menina que tevecoragem de largar o filho com a familia para fugir com o idiota do namorado?Deveria ser mais audaz depois de tanto tempo, ja que agora podia se consideraruma mulher e nao uma garotinha.Mas nao, a coragem ia embora sempre que via que Vanessa o tratava comofilho e ele correspondia. Ela queria poder sentir raiva dela, queria poder aacusar de ter roubado seu filho, mas aquilo nao passava de culpa dela mesma.Fora ela que abandonou Logan, nao foi? Talvez pudesse ter conversado com Zac antes. Na epoca, tao semjuizo quanto ela, eles ainda tinham os pais. Sua ideia era viver o resto de suajuventude com Zac.Os primeiros meses ate foram legais. Mudaram-se para uma cidade nao taolonge de Saint Augustine: Middleburg. Conseguiram comecar um vida ali, masquando notaram que nada seria tao facil como pensaram Zac comecou a andar comos antigos amigos do colegio e Lily nao aguentou as bebedeiras e as farras queele se metia. Um dia chegou as duas horas. Outro as quatro. Teve o dia quechegou as sete, mas que acabou dormindo do lado de fora ja que nao conseguiusequer colocar a chave na porta. E teve o dia que ele dormiu num pub qualqueronde tinha enchido a cara com Sterling. Ela se lembrava de perfeitamente doloiro carregando Zac para dentro de casa enquanto ela os observava do sofa. Umtao bebado quanto o outro, e ela se perguntava ate hoje como Sterling tinhachego a casa vivo. Fora nesse dia que ela simplesmente jogou tudo para o alto,juntou suas coisas e pegou o primeiro taxi que passou a rua indo ateGainesville, que ficava a uma hora e meia dali, de carro.Talvez se tivessem ficado com o filho para criar, hoje estivessemjuntos. Talvez tudo o que tinha lhes faltado era um pouco de responsabilidade.Ela sabia que as coisas estariam diferentes. Bem diferentes. Ela sorriu, comlagrimas nos olhos quando viu Vanessa segurando ele no colo enquanto ele sorriucom o rosto sujo de picole. Ela tentou limpar seu rosto e ele riu tentandolamber as bochechas. Ela queria estar ali. Ela sentia tanta inveja daquilo. Lily se perguntava como airma conseguia acordar todo dia, olhar para o filho do cara que era seuex-namorado, com a propria irma e ainda assim amar ele. Conseguir cuidar delecomo se fosse dela. Ela acabou por desistir de ficar olhando aquilo, naopoderia deixar os sentimentos de compaixao a Vanessa falarem mais alto, elaqueria seu filho. Ninguem iria a fazer desistir. Nem mesmo Vanessa. Foi quandoa cena voltou a chamar sua atencao. Nao podia ser. Era o Zac mesmo? O que eleestava fazendo? Lily se escondeu atras da arvore quando Vanessa para desviar doolhar do dele, virou o rosto na sua direcao. Logan estava sentado no banco, eobservou a cena sem entender aquilo. Ele fuzilava Zac com os olhos quandopercebeu que Vanessa estava ficando nervosa. Voce quer o que? ela resmungou tentando nao chamar a atencao deLogan. Em vao ja que ele assistia a cena e escutava tudo o que