da 8a Regiao, em uma iniciativa inedita, realizou nesta quarta-feira(02), uma Audiencia Publica sobre o tema Trabalho Degradante. Proposta pelo Desembargador Gabriel Velloso, Corregedor Regional, a partir da analise de um processo que tramita na Justica do Trabalho da 8a Regiao, no qual foi suscitado pelo Desembargador Vice-Presidente um Incidente de Uniformizacao de Jurisprudencia (IUJ), a Audiencia Publica teve como objetivo debater com a sociedade e instituicoes presentes a importancia de se definir um conceito de trabalho degradante, para, a partir disso, subsidiar os Desembargadores integrantes do Pleno na elaboracao de Sumula passara a nortear as decisoes que envolvam o tema na 8a Regiao. Conduzida pelo Presidente do TRT8, Desembargador Sergio Rocha, a audiencia contou com a participacao do Vice-presidente do TRT8, Herbert Tadeu; da Presidente da Amatra8, Juiza Titular da 19a VT de Belem, Claudine Rodrigues; do Presidente da COETRAE-PA, Secretario de Justica e Diretos Humanos do Para, Michel Durans; da Secretaria Executiva do COETRAE-PA, Leila Silva; Membro do COETRAE-Sao Paulo, Juliana Armede; Profa. Dra. Da UFPA, Valena Jacob; Juizes do Trabalho; Advogados e Estudantes.Durante a abertura, o Presidente Sergio Rocha destacou o pioneirismo da iniciativa e reforcou o objetivo de discutir uma proposta de Sumula sobre trabalho degradante, de uma forma que a sociedade pudesse intervir e colaborar com este processo. O Vice-presidente Herbet Tadeu esclareceu que, com a uniformizacao, se imprime forca normativa a jurisprudencia, e os TRTs adquirem poder de criacao do ordenamento juridico.Apos a abertura,a palavra foi disponibilizada, para que cada inscrito pudesse se pronunciar. O primeiro a colaborar com os debates foi o Presidente da COETRAE-PA, Michel Durans, tambem Secretario de Justica e Direitos Humanos do Para, que destacou a importancia da criacao da oportunidade de dialogo e informou aos presentes como a Comissao Estadual para Erradicacao do Trabalho Escravo no Para (COETRAE-PA) tem se articulado nos ultimos meses, buscando um fortalecimento das politicas de enfrentamento. Em sua fala deixou um alerta sobre o municipio de Altamira e os impactos na regiao por conta do fim das obras da Hidreletrica de Belo Monte. Para ele o local pode se tornar foco de ocorrencia de trabalho escravo devido a vulnerabilidade dos trabalhadores, que serao demitidos com o fim das construcoes e permanecerao na regiao. Destacou ainda a importancia da sensibilizacao. Toda politica voltada para os direitos humanos so e efetiva se passar por um processo de sensibilizacao, por isso sao importantes as audiencias publicas. Estamos indo no caminho certo!, declarou.Contribuindo com o debate, a Juiza Claudine Rodrigues destacou dois pontos importantes que, no seu entendimento, devem ser considerados no momento de formulacao da Sumula: a relacao direta entre o trabalho degradante e o trabalho em condicoes analogas ao escravo e uma conceituacao mais ampla possivel, considerando que ainda que horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade sejam corretamente remuneradas, podem demonstrar a ocorrencia de trabalho degradante. E muito importante o Tribunal dar este passo e e importante que construamos um conceito que ira influenciar positivamente, afirmou.Representando a Academia, a Professora Dra. Valena Jacob, da UFPA, participou dos debates e contribuiu propondo que o TRT8 utilize como fundamento