lei votada pela assembleia popular em face do Direito ancestral ? e antecedente remoto do controle de constitucionalidade.d) a nacionalidade, segundo proposta de Pericles, era definida em razao do local de nascimento (ius solis).e) qualquer cidadao podia votar e ser votado na democracia ateniense, inclusive mulheres e estrangeiros com autorizacao de residencia (metecos).7) A Constituicao de 16 de julho de 1934 e considerada o marco inicial do constitucionalismo social-democratico no Brasil, nela estando presentes a introducao e a reconfiguracao de institutos com o objetivo de conferir maior eficiencia a acao estatal. Nesse sentido, a) adotou-se nova disciplina para o habeas corpus e para o exercicio do poder regulamentar.b) extinguiu-se a Justica Federal e introduziu-se a tecnica de reparticao vertical da competencia legislativa.c) introduziu-se o controle abstrato de normas e o veto presidencial.d) outorgou-se ao Presidente da Republica autorizacao para expedir decretos-leis e criou-se o mandado de seguranca.e) atenuou-se o bicameralismo do Poder Legislativo e atribuiu-se certa europeizacao ao sistema de controle de constitucionalidade.8) Sobre Teoria Geral da Constituicao, Poderes do Estado e suas respectivas funcoes e Supremacia da Constituicao, assinale a unica opcao correta. a) O poder politico de um Estado e composto pelas funcoes legislativa, executiva e judicial e tem por caracteristicas essenciais a unicidade, a indivisibilidade e a indelegabilidade.b) Uma constituicao rigida nao pode ser objeto de emenda.c) A distincao de conteudo entre uma norma constitucional em sentido formal e uma norma constitucional em sentido material tem reflexos sobre a aplicabilidade das normas constitucionais.d) Nem toda constituicao classificada como dogmatica foi elaborada por um orgao constituinte.e) Segundo a doutrina, nao ha relacao entre a rigidez constitucional e o principio da supremacia da constituicao.9) Analise as assertivas a seguir, relativas a Teoria Geral do Estado, aos poderes do Estado e suas respectivas funcoes e a Teoria Geral da Constituicao, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opcao correta.( ) Segundo a melhor doutrina, a soberania, em sua concepcao contemporanea, constitui um atributo do Estado, manifestando-se, no campo interno, como o poder supremo de que dispoe o Estado para subordinar as demais vontades e excluir a competicao de qualquer outro poder similar.( ) Em um Estado Parlamentarista, a chefia de governo tem uma relacao de dependencia com a maioria do Parlamento, havendo, por isso, uma reparticao, entre o governo e o Parlamento, da funcao de estabelecer as decisoes politicas fundamentais.( ) Em sua concepcao materialista ou substancial, a Constituicao se confundiria com o conteudo de suas normas, sendo pacifico na doutrina quais seriam as materias consideradas como de conteudo constitucional e que deveriam integrar obrigatoriamente o texto positivado.( ) Um dos objetos do Direito Constitucional Comparado e o estudo das normas juridicas positivadas nos textos das Constituicoes de um mesmo Estado, em diferentes momentos historico temporais.( ) A ideia de uma Constituicao escrita, consagrada apos o sucesso da Revolucao Francesa, tem entre seus antecedentes historicos os pactos, os forais, as cartas de franquia e os contratos de colonizacao. a) V, V, V, F, Vb) V, V, F, F, Vc) F, F, V, V, Fd)