Cuiaba, 01/06/2012 - Em acao conjunta realizada pelo Grupo Especial de Fiscal Movel da Superintendencia Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRTE/MT) e Ministerio Publico do Trabalho com apoio de policiais do grupo de operacoes especiais, foram resgatados 12 trabalhadores que trabalhavam em condicoes degradantes de trabalho, de saude e de vida estavam, o que caracteriza condicoes analogas as de escravo. Os trabalhadores, que segundo os auditores fiscais estavam em condicoes subumanas, foram encontrados em uma fazenda de pecuaria na zona rural de Castanheira (MT), a aproximadamente 800 km da capital.Segundo o coordenador do grupo de fiscalizacao a fazenda possui cerca de 8.000 cabecas de gado e os empregados haviam sido contratados pelo filho do fazendeiro por meio de um gato para fazer o rocado de pasto e aplicacao de agrotoxico, o quae foi realizado sem capacitacao e vestimentas adequadas.Os trabalhadores eram alojados em barracos de lona em meio ao mato, estavam sem a carteira assinada e nao realizaram exames medicos. A agua para beber, preparar refeicoes e tomar banho era retirada de um corrego e nao passava por qualquer sistema de tratamento. O local nao possuia instalacoes sanitarias, o que obrigava os trabalhadores a realizarem suas necessidades fisiologicas no mato. Os empregados nao dispunham de equipamento de seguranca individual.A acao foi Coordenada pelo auditor Gerson Antonio Delgado , com apoio do procurador do Trabalho Jose Pedro dos Reis, e, em conjunto firmaram um acordo de dano moral individual com o fazendeiro, o qual, somado ao pagamento das verbas rescisorias, totalizaram um valor aproximado de 70.000 Reais. No total, foram lavrados 22 autos de infracao.Acordo complementar para inibir as demais praticas de tais atos ilicitos contra trabalhadores podera ser firmado na proxima semana na Procuradoria Regional do Trabalho de Sinop-MT, conforme acertado com o fazendeiro, caso contrario, sera ajuizada acao civil publica visando proteger os direitos sociais afetados com os atos cometidos pelo fazendeiro.No barraco do responsavel pelos empregados foi encontrada uma espingarda que foi recolhida pelos policiais e encaminhada para a Delegacia de Juina-MT.Apos a regularizacao dos direitos trabalhistas, os trabalhadores foram abordados e cadastrados no Projeto Acao Integrada, desenvolvido pelo Ministerio do Trabalho e outros orgaos como Ministerio Publico do Trabalho e Universidade Federal de Mato Grosso), que visa a qualificacao e reinsercao de trabalhadores egressos do Trabalho Analogo a Escravo. A acao iniciada em 24 de maio encerrou-se nesta sexta feira (1).Por Ismael AmorimFonte:http://portal.mte.gov.br/imprensa/mte-resgata-12-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-de-escravo-em-mato-grosso.htm Receitas foram de R$ 48,8 bilhoes e patrimonio alcanca 185,2 bilhoesBrasilia, 29/05/2012 - O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, participou nesta terca-feira de reuniao extraordinaria do Conselho Deliberativo do FAT que discutiu a aprovacao da prestacao de contas do fundo em 2011. O ministro destacou a importancia do Codefat como protagonista na politica de geracao de emprego e renda e nas acoes de fomento a programas de amparo e qualificacao do trabalhador brasileiro. Temos um compromisso com o aumento da produtividade, mas com manutencao dos direitos trabalhistas. Precisamos perseguir o desenvolvimento sustentavel, mas com trabalho decente que assegure a dignidade do trabalhador, disse Brizola Neto.O ministro destacou dois compromissos importantes da sua gestao