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da sociedade foi a de se considerar que um beijo possa ser estupro. Assim, Comete estupro quem beija uma mulher a forca? Antes de se sopesar esse questionamento, e importante que sejam lembradas as alteracoes advindas com a Lei no 12.015/09. O art. 213 do CP passou a conter tambem as elementares do delito de atentado violento ao pudor, que figurava no extinto art. 214, vigorando a seguinte redacao: Constranger alguem, mediante violencia ou grave ameaca, a ter conjuncao carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Conjucao carnal possui um significado teorico e pratico muito facil de ser identificado, o que nao se pode dizer do denominado ato libidinoso. Este integra os chamados conceitos juridicos indeterminados, a ser medido de acordo com a moralidade sexual razoavel da sociedade. Abrange uma serie de atos que variam entre os de maior gravidade, como o coito anal, ate os de menor gravidade, como os chamados beijos lascivos. Nesta segunda hipotese, imprescindivel que se confira ao caso concreto a devida dimensao, para que um ato perpetrado sem o menor interesse sexual ja se enquadre nesse tipo. Importante que sempre se prestigiem os preceitos de proporcionalidade e razoabilidade. Esclarece-se que O crime de estupro, com a reforma ja mencionada, deixou de ser um crime contra os costumes para ser uma ofensa ao bem juridico dignidade sexual, nao so da mulher, mas de qualquer pessoa, por isso a expressao mulher foi substituida por alguem. Para ser crime, portanto, o beijo lascivo deve ofender a dignidade sexual da pessoa. Se ofender, nem se trata de tentativa, mas sim de estupro consumado. A conduta deve ser avaliada dentro do grau de lesividade necessaria para se fazer a adequacao tipica material, alem de ser indispensavel a verificacao do dolo na acao. Os beijos lascivos ate podem, numa situacao extrema, preencher a elementar ato libidinoso previsto no crime de estupro quando, por exemplo, executado numa parte pudente da vitima, desde que sejam verificados o dolo e a lesividade da conduta em face a sua dignidade sexual. Condutas como os beijos forcados em festas, micaretas, assim como as apalpadas, nessas mesmas circunstancias, nao podem ser considerados lesivos ao bem juridico em questao. Podem, ao maximo, considerando o descontrole do autor, ser visto como um ato preparatorio do crime em estudo, mas nao uma tentativa, e muito menos uma consumacao. Com essas informacoes ja e possivel analisar o caso do jogador Marcelinho Paraiba e nao e dificil perceber a arbitrariedade cometida pelas autoridades envolvidas no caso, ressalvada, evidentemente, a do juiz que, independentemente dos argumentos, ordenou a imediata liberacao do mesmo. Aqui serao apontadas as falhas juridicas em carater eminentemente tecnico, deixando de lado todos os argumentos de corporativismo apontados para o caso, uma vez que o irmao da vitima tambem era delegado, ou de que o jogador foi vitima de extorsao. Primeiramente, diante da exposicao acerca das circunstancias do crime, nao ha como se cogitar a tipificacao dessa conduta no art. 213 do CP, por absoluta falta de proporcionalidade entre o fato e a pena prevista.
Como ja dito, um beijo, para ser considerado ato libidinoso forcado, ele precisa ter a sexualidade, gravidade e o dolo como caracteristicas que lhe dao idoneidade para ofender o bem juridico. A conduta em analise poderia, ao maximo, ser tipificada como crime de constrangimento ilegal, previsto no art. 146 do CP, com pena de detencao de 03 meses a 1 ano ou multa, somada a pena da lesao corporal culposa pelos ferimentos nos labios, que e de detencao de 2 meses a 1 ano. Se nao, simplesmente restaria a sancao, menos agressiva, da esfera civel pelo constrangimento sofrido. A outra falha identificada no caso foi a de o delegado ter indiciado o acusado pelo crime em sua forma tentada. Ora, se o beijo foi realizado de forma forcada e foi considerado como ato libidinoso, entao o delito esta consumado e nao tentado, pois todos os elementos da definicao legal do crime estao presentes. O crime de estupro, portanto, nao exige mais aquela violencia da penetracao forcada como eram anos atras, e possivel que se consume com um contato diverso, mas nao qualquer um, ou um simples contato, assim como nao basta que seja forcado. E preciso que seja forcado e dimensionado de acordo com a moralidade media da nossa sociedade, sendo imprescindivel, nesse sentido, que se verifique a sexualidade e o dolo na ofensa da dignidade sexual, sob pena de se punir de forma desproporcional e gerar uma inseguranca reversa na populacao, maior que a da impunidade.
Corpus 82959 por violar o principio da individualizacao da pena (Art. 5, LXVI da CF/88).Como essa era a unica regulamentacao da materia de forma especifica, a progressao de regime para crimes hediondos passou a ser possivel de acordo com a regra geral do art. 112 da LEP, ou seja, os requisitos para progredir de regime por crimes hediondos passaram a ser os mesmos exigidos para crimes comuns (bom comportamento + cumprimento de 1/6 da pena).Depois de muitas progressoes assim, ocorreu a moter o menino Joao Helio no RJ (lembram? aquele que foi arrastado no assalto..). Ai a midia caiu em cima. Bateu! Bateu! Ate que veio um parlamentar que bateu no peito e disse: "o Assassino do joao helio nao pode progredir de regime com um 1/6 da pena, vou mudar isso!".Para evitar essa situacao editaram a lei 11.464/07 que alterou a redacao do Art. 2o da lei 8072 para permitir que condenados por crimes hediondos progredissem de regime apos o cumprimento de 2/5 da pena se fosse reu primario e 3/5 da pena se fosse reincidente. Ficou mais rigoroso que para os crimes comuns? Claro, mas nao poderia ser aplicado para o assassino do Joao Helio. O Parlamentar esqueceu do principio da Irretroatividade da Lei penal malefica.Mas de qualquer forma ficou valendo para fatos posteriores a sua entrada em vigor. Entao ta valendo agora: Cabe sim progressao de regime para condenados por crimes hediondos. 2/5 da pena para primarios e 3/5 para reincidentes.Duvidas?Sejam Felizes!
a cada dia, publicamos tambem um forum moderado. Nele, voce dialoga com a consultora Adriana Ramos, pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenadora do curso de pos-graduacao As relacoes interpessoais na escola e a construcao da autonomia moral, da Universidade de Franca (Unifran). Ela comecara a responder as mensagens a partir do dia 1 de dezembro. Participe! 21 perguntas e respostas sobre bullying O que e (1 a 3) Por que ocorre (4 a 7) Tipos de agressao (8 e 9) Atitudes do professor (10 a 12) Atitudes do gestor (13 a 17) Educacao Infantil (18 e 19) Cyberbullying (20 e 21)
Nos do programa mais Educacao trabalhamos de uma maneira em que os alunos sintam prazer em estar na sala e nao por obrigacao,as monitoras Ana Berg e Cilda incentivam as criancas a gostar de ler e escrever eis algumas dicas:Como motivar seus alunos a produzir textos Relatos do dia-a-dia; Noticias da comunidade; Noticias de jornais e revistas; Acontecimentos importantes; Gravuras; Textos principiados; Textos em rodinhas; Textos coletivos; Textos em dupla; Livros lidos; Revistas em quadrinhos; Debates; Cartas, bilhetes, avisos; Relatorios; Musicas; Poesias; Trabalho com sucatas, desenhos, pinturas, origamis, maquetesespero que tenham gostado,bjao Segundo a tradicao catolica, o presepio foi criado por Sao Francisco de Assis, no seculo XIII, em 1223, na regiao da Umbria. Com a permissao do Papa, montou um presepio de palha que representava o ambiente do nascimento de Jesus, com pessoas e animais reais e nao bonecos. Neste cenario foi celebrada a missa de Natal e o sucesso foi tamanho que rapidamente se estendeu por toda a Italia. As esculturas e quadros que enfeitavam os templos para ensinar os fieis serviram de inspiracao para que se criasse o presepio, que hoje e uma tradicao na Italia, na Espanha (a tradicao chegou com o rei Carlos III, que a importou de Napoles, no seculo XVIII), na Franca (inicios do seculo XX), no Tirol austriaco, na Alemanha, na Republica Checa, na America Latina e nos Estados Unidos.Anjos cantores anunciam uma boa noticia. "Gloria no mais alto dos ceus e paz na terra aos homens de boa vontade". Anjos, ou seja, mensageiros surgem nos ceus para confirmar o nascimento do filho de Deus. Pela melodia que entoam prenunciam um novo tempo.As primeiras cancoes natalinas datam do seculo IV e sao cantadas ate hoje na vespera de Natal.Na ponta da arvore de Natal e, muitas vezes, sobre o presepio se coloca a Estrela de Belem. Simboliza a estrela-guia dos magos e sabios do Oriente. A Estrela possui quatro pontas e uma cauda luminosa, como um cometa.O Evangelho de Mateus e o unico a relatar a vinda dos sabios do Oriente. Posteriormente, acrescentaram-se inumeras lendas, uma das quais dizendo que eles vieram da Persia. No seculo V, Origenes e Leao Magno propoem chama-los de reis-magos. No seculo VII, eles ganham nomes populares: Baltazar, Belquior e Gaspar e trazem ouro, incenso e mirra para o menino Jesus. No seculo XV, lhes e atribuida uma etnia: Belquior (ou Melchior) passa a ser de raca branca, Gaspar, amarelo, e Baltazar, negro, para simbolizar o conjunto da humanidade.A arvore natalina e simbolizada por um pinheiro enfeitado de luzes e de bolinhas vitrificadas coloridas, e para os cristaos e reune dois simbolos religiosos: a luz e a vida.Uma a lenda conta que havia tres arvores proximas aos presepios: uma oliveira, uma tamareira e um pinheirinho, que desejavam honrar o recem-nascido. A oliveira ofereceu suas azeitonas, e a tamareira suas tamaras, mas o pinheirinho nao tinha nada a ofertar. La do alto, as estrelas desceram do ceu e pousaram sobre os galhos do pinheirinho oferecendo-se como presente.A tradicao da arvore e bem antiga (segundo e o terceiro milenio A.C.), quando
povos indo-europeus consideravam as arvores uma expressao da energia de fertilidade da Natureza, por isso lhes rendiam culto. A civilizacao egipcia considerava a tamareira como arvore da vida e a enfeitava com doces e frutas para as criancas. Na Roma Antiga, os romanos penduravam mascaras de Baco, o deus do vinho, em pinheiros para comemorar uma festa chamada "Saturnalia", que coincidia com o nosso Natal. Na Mitologia Grega, as arvores eram utilizadas para reverenciar deuses. Elas representavam as possibilidades de evolucao e elevacao do homem e eram consideradas intermediarias entre o ceu e a terra. Na China, o pinheiro simboliza a longa vida e, no Japao, a imortalidade.O carvalho foi, em muitos casos, considerado a mais poderosa das arvores. No inverno, quando suas folhas caiam, os povos antigos costumavam colocar diferentes enfeites nele para atrair o espirito da natureza, que se pensava que havia fugido.A atual arvore de Natal aparece na Alemanha, no seculo XVI e, no seculo seguinte, sao iluminadas com velas. No seculo XIX, em 1837, a esposa alema do duque de Orleans introduz este costume na Franca. Ainda no seculo XIX, a tradicao chegou a Inglaterra e a Porto Rico. Em 1912, Boston, nos Estados Unidos, inaugura uma arvore iluminada numa das pracas centrais da cidade, e isto se espalha pelo mundo, inclusive em paises nao-cristaos. No seculo XX, torna-se tradicao na Espanha e na maioria da America Latina.Em muitos paises, durante o advento, se faz com ramos de pinheiro uma coroa ou guirlanda com quatro velas para esperar a chegada do menino Jesus., Estas velas simbolizam as grandes etapas da salvacao em Cristo. No primeiro domingo deste tempo liturgico, acende-se a primeira vela que simboliza o perdao a Adao e Eva. No segundo domingo, a segunda vela acesa representa a fe. A terceira vela simboliza a alegria do rei David, que celebrou a alianca e sua continuidade. A ultima vela simboliza o ensinamento dos profetas.Acender velas nos remete a festa judaica de Chanuka, que celebra a retomada da Cidade de Jerusalem pelos irmaos macabeus das maos dos gregos. Lembramos tambem da remota festa paga do Sol Invencivel dos romanos (Dies solis invicti), celebrada na noite do solsticio de inverno, em 25 de dezembro. Os cristaos transformam-na na festa da luz que e Cristo. Na chama da vela estao presentes todas as forcas da natureza. Vela acesa e simbolo de individuacao e de nossos anos vividos. Tantas velas, tantos anos. Para o cristao, as velas simbolizam a fe, o amor e a vida.As renas carregam sinos de anuncio e de convocacao. O sino simboliza o respeito ao chamado divino e representa o ponto de comunicacao entre o ceu e a terra. Remete ao ambiente rural, o tempo da igreja matriz e seus sinos e toques de aviso e de convocacao para a vida e para a morte.O toque magico do Natal vem com a brancura e o frio da neve no hemisferio norte que exigem que as pessoas convivam mais dentro das casas. Nos paises frios, as criancas se acostumaram a sair nos dias de neve de Natal para
criar seu proprio homem de neve. So e preciso armar duas grandes bolas de neve e coloca-las uma sobre a outra. Uma cenoura serve de nariz, um cachecol velho, um chapeu, algumas laranjas para os olhos e quatro galhos para servir de pes e maos e o boneco de neve esta pronto.A tradicao popular se transformou em peca de decoracao de arvores de Natal, mesmo em paises tropicais como o Brasil.A confeccao do primeiro cartao de Natal, costuma ser atribuida ao britanico Henry Cole que, em 1843, encomendou a uma grafica um cartao com a mensagem: "Feliz Natal e Prospero Ano Novo" porque nao tinha tempo para escrever pessoalmente a cada um de seus amigos.Mas, em 1831, um jornal de Barcelona, na Espanha, quis colocar em funcionamento a tecnica da litografia felicitando seus leitores pelo Natal mediante uma estampa, o que ja pode ser considerado uma forma de cartao de Natal.O costume de desejar Boas Festas com o uso de um cartao se estendeu por toda a Europa e, a partir de 1870, estes cartoes comecaram a ser impressos coloridos. Ja a partir desta epoca a imagem do Papai Noel - com suas diversas variacoes ao longo das decadas - comecou a ser frequente nos cartoes de Natal.Personagem destacado no Natal e o Papai Noel. Sao Nicolau, chamado Santa Klaus, bispo de Myra, na Licia antiga (atual Turquia). Durante o seculo IV, este homem de fe marcante foi transformado legendariamente neste Papai universal que oferece as criancas presentes, brinquedos e carinhos.Uma lenda conta que Sao Nicolau, no dia de sua festa, 06 de dezembro de cada ano, passava de telhado em telhado depositando presentes nas meias colocadas nas chamines.Ele estaria acompanhado de um "homem mau" encarregado de punir as criancas desobedientes. Era um homem bondoso que ficava feliz em presentear gente pobre. Converteu-se, com o tempo, em protetor das criancas, dos marinheiros, dos viajantes e dos mercadores, os tradicionais provedores de presentes.Em 1087, mercadores italianos roubaram de Myra as reliquias deste bispo e a trouxeram para Bari, na Italia, onde hoje se encontram.Nicolau foi substituido em alguns paises pela lenda do menino Jesus que distribuiria presentes na noite do dia 24 de dezembro. Unindo estes contos as antigas lendas nordicas, renas, trenos de neve e gnomos miticos, temos hoje todos os ingredientes de um conto infantil capaz de comover ate os adultos que ainda sonham com sua infancia.Na Antiguidade se trocavam presentes na festa do solsticio de inverno, como um sinal de renovacao. Em Roma, festejava-se a deusa Strenia. Nos paises nordicos, o deus Odin a cavalo sobre uma nuvem trazia para as criancas recompensas ou punicoes face ao seu comportamento.O atual Papai Noel, de roupa vermelha e saco as costas, nasceu nos Estados Unidos, na metade do seculo XIX, como um Sao Nicolau sob a forma de um gnomo ou duende e, logo em seguida foi transformado em um simpatico velhinho. Ele e introduzido na Europa depois da Primeira Guerra Mundial e se impoe pouco a pouco pela pressao comercial.A lenda diz que o bom velhinho vive no Polo Norte e
tem amigos duendes que o ajudam a entregar os presentes. E, como cada pais no mundo vive em um horario diferente, ele consegue entregar todos os presentes no tempo certo.Alem disso, as renas que guiam seu treno tem anos de pratica e conseguem voar muito rapido. Sao tantas que Noel nao consegue contar. O nome de algumas das renas do Papai Noel, em ingles, sao: Dasher, Dancer, Prancer, Vixen, Comet, Cupid, Donder e Blitze. A primeira vez que foram mencionadas foi em uma historia chamada Uma Visita de St. Nicholas, escrita por C. Clement Moore, em 1823. rena do nariz vermelho surgiu bem depois das outras, em uma historia chamada Rudolf, a Rena do Nariz Vermelho, de 1939. Antes mesmo da publicacao do conto, Rudolph foi chamado de Rollo e Reginald Uma serie de bolos e massas sao preparados somente para o Natal e sao conhecidos por todo mundo.O bolo recheado de frutas secas e uvas secas e uma tradicao do Natal italiano. Ele foi criado na cidade de Milao, nao se sabe ao certo por quem. Existem tres versoes. A primeira diz que o produto foi inventado, no ano 900, por um padeiro chamado Tone. Por isso, o bolo teria ficado conhecido como pane-di-Tone. A segunda versao da historia conta que o mestre-cuca Gian Galeazzo Visconti, primeiro duque de Milao, preparou, em 1395, o produto para uma festa. E a ultima versao e mais romantica e conta que Ughetto resolveu se empregar numa padaria, para poder ficar pertinho da sua amada Adalgisa, filha do dono. Ali ele teria inventado o panetone, entre 1300 e 1400. Feliz com a novidade, o padeiro permitiu que Ughetto se casasse com Adalgisa. No Brasil, a tradicao surgiu depois da Segunda Guerra Mundial quando imigrantes italianos resolveram fazer o mesmo panetone consumido por eles na Italia na epoca de Natal
vou ser quando crescer ( Mara Maravilha)MOMENTO DE GRATIDAOAPRESENTADORIniciaremos agora o momento da gratidao. Agradecer as pessoas que se empenharam ativamente no processo educativo dos formandos aqui presentes: seus pais e suas professoras.Convido as maes para virem aqui a frente receber uma homenagem de seus filhos.OBS. Esperar as maes chegarem a frente, elas vao se sentar nas cadeiras dos filhos e eles ficam na frente delas.Quando terminar a musica eles se sentam no colo da mae.Apresentador:O aluno ______________________ tem a oportunidade para sua palavra de gratidao.Palavra de gratidao: (A ESCOLHA)Musica: Mamae, eu amo voce.Apresentador:Agora, convido os pais para virem aqui a frente receber uma homenagem de seus filhos.Os pais ficam em pe e os filhos ficam na frente deles, quando terminar a musica os filhos abracam os pais.Musica: Papai, meu heroi.AGRADECIMENTOSAPRESENTADOR:O aluno ______________ tem a oportunidade para agradecer a tia _____________________ em nome da turma.Agradecimento: ___________________________Musica: Amiga ProfessoraBaixe aquiApresentador:Convido o aluno _________________ para deixar uma Mensagem de Natal para todosMensagem de Natal: (A ESCOLHA)Musica: Feliz Natal Baixe aquiApresentador: Vamos dar inicio ao baile de formatura.Musica: ValsaO apresentador chama os alunos de um em um, o paraninfo(a) pega na mao do doutor e leva ate ao centro do salao, danca um pouco e entrega ao responsavel que deve esta no local para continuar a dancar e assim sucessivamente.Apresentador:Finalizamos a solenidade da formatura em ABC.Desejamos aos formandos muito sucesso nas suas vidas.Que a forca da vida presente em todo o universo brilhe em voces!A todos que fazem parte da Familia ______________(diz o nome da escola) um Feliz Natal, muita paz e esperanca no novo ano que se inicia, sem medo de ser feliz!Musica: Colocar um CD bem alegre.
quinta - feira, 03 de fevereiro de 2011 Projeto volta as aulas Desde cedo experiencias muito proximas relacionadas a morte me chamarama atencao. E como se fossem um "pisca de alerta" para mim. Logo depois que minhaamiga Ana faleceu nos mudamos (troquei de escola, de bairro e deixei amigos);eu me despedi "em espirito" da minha bisavo materna Eponina Scultz.Passei a madrugada chorando porque nao poderia conviver com ela como eugostaria e ja sentia saudade. Quando me acordaram para dar a noticia eu jaestava com a "cara inchada" de tanto chorar. Nesta epoca eu estavano "desenvolvimento" do Centro Espirita Kardecista Dias da Cruz emPasso Fundo (RS). O que eu SENTIA quando pequena era como se eu tivesse muitopara dar, muito para ajudar, muito para amar, compreender, INCENTIVAR. Essesentimento era o meu natural e eu nao sabia que nem todos eram assim. Eu mesentia prepara para ME EXPANDIR PARA O MUNDO; eu me sentia grande, importante,especial, poderosa e eu nem imaginava questionar de onde vinha todo esse podere energia porque era natural. Meus problemascomecaram a ficar mais serios quando iniciei a PRATICA do que aprendia no centroespirita aliado ao que sentia no meu interior. Vejam bem, de alguma forma euconseguia passar um recado para os outros jovens com quem convivia ou, nominimo, deixa-los pensando no assunto que eu levantava. E eu sabia que NAO ERAPOR ACASO que eu havia ido parar numa escola que parecia um hospicio e ondetanta gente era agressiva e usava drogas (Ana Luisa Ferrao Teixeira em PassoFundo). OK! O fato e que tanto os "adultos" quanto os meus mentorescomecaram a me bombardear com preconceitos e medos que para mim eraminfundados, dizendo que eu nao devia me envolver com "aquele tipo degente". Entendam: eu sempre me senti preparada! E nunca vi diferenca entrenos e "eles". Eu sentia COM TODO O MEU SER que eu nasci para isso,que era o meu "jeito de ser". No meio deste conflito comecei a meseparar da Doutrina Espirita (mas nao do meu sentimento cristao nato queindepende de rotulos ou religioes ou filosofias de vida) e logo napre-adolescencia, comecei a me revoltar porque naquela epoca e do jeito com quelevaram a situacao parecia que eu tinha mas intencoes e estava "caindo emtentacao". Mas o fato e que: NUNCAHOUVE TENTACAO. O que eu sentia naquela fase quando tentava ALERTAR era PESAR euma sensacao que havia muita gente jovem desperdicando a vida e jogando no lixoa saude e um tempo precioso que nunca mais seria recuperado; enquanto osprofessores ou nao se importavam ou temiam represalias e nao se envolviam paranao se incomodar. Entao, tanto a familia (e principalmente meu avo) quanto osprofessores e mentores do centro espirita se colocaram contra a minha atitudee, ao desconfiarem de mim, me desacreditaram e me impediram de continuara atentar intervir na pratica na sociedade em que vivia. Esta foi a gota d'agua epercebi muita demagogia a minha volta e que muita gente dava "sermao decuecas", o que me entristeceu muito. Assim resolvi que aDoutrina Espirita nao era para mim (eu precisava ser pratica e eles so falavambonito).CONTINUA. xamanismo napratica Aos dez anos deixei