Casan garante eficiencia do sistema e denuncia clandestinosEdson RosaFLORIANOPOLISDaniel Queiroz/NDSituacao de um dos principais cartoes postais da Ilha e preocupanteLugar de lendas e bruxas, a Lagoa da Conceicao paga caro pela fama internacional que, a partir da decada de 1980, substituiu a rotina pacata da vila de pescadores pelo ritmo acelerado do turismo sem planejamento. Favorecida pela omissao do poder publico, a mesma especulacao imobiliaria que deu vida propria ao bairro cosmopolita e responsavel, tambem, pela deterioracao acentuada da mais importante bacia hidrografica de Florianopolis.O cheiro forte que causa nauseas em quem passeia pela avenida Osni Ortiga ou no centrinho ainda nao inviabiliza atividades de lazer nautico, nem parece incomodar quem gosta da pesca. Mas afasta clientela dos restaurantes da orla, confirma a seccional local da Acif (Associacao Comercial e Industrial de Florianopolis), resultado das ligacoes clandestinas e do funcionamento inadequado do sistema de coleta e tratamento de esgoto, da Casan (Companhia Catarinense de Agua e Saneamento).Antiga e ineficiente, a ETE construida em area de preservacao permanente, no meio das dunas entre a Lagoa e a praia da Joaquina, frequentemente nao trata toda a carga de esgoto coletada. E contamina o manancial subterraneo do aquifero Joaquina. Isso e o que mais preocupa, diz Roberto Silveira Fleischmann, diretor de atividades especiais do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Segundo ele, vistoria feita em abril constatou aumento dos pontos do lencol freatico afetados por excesso de fosforo, nitrito, nitrato, alem de coliformes fecais e totais.Os indices aceitaveis em tres locais analisados estavam acima dos valores maximos permitidos pela legislacao, confirma Fleischmann. O mesmo diagnostico foi reiterado em junho por tecnicos da Fatma (Fundacao Estadual do Meio Ambiente), apesar de a Casan afirmar que fez os reparos mais urgentes para manter o sistema sob controle.Daniel Queiroz/NDLagoa de evaporacao e infiltracao deveria acumular apenas efluentes tratadosTCE identifica para multar responsaveisPraticamente as mesmas irregularidades apontadas em abril deste ano ja haviam sido constatadas em 2006 por tecnicos da DAE (Diretoria de Atividades Especiais) do Tribunal de Contas do Estado. Como as determinacoes feitas em 2008 para implementacao de medidas corretivas foram ignoradas, o que agravou a situacao do lencol freatico nas dunas, novo processo foi aberto pelo TCE. A meta e atingir o bolso de atuais e antigos diretores da Casan, que se omitiram diante da degradacao ambiental recorrente e cada vez mais acentuada num dos mais importantes ecossistemas da Ilha.Neste novo processo, os responsaveis terao amplo direito a defesa, mas devem ser multados caso nao consigam justificar o descumprimento das determinacoes do TCE. Neste caso, trata-se de multa personalissima, ou seja, direcionada aos gestores, nao a empresa, explicou Roberto Vieira Fleischmann, diretor de atividades especiais do Tribunal de Contas. As principais determinacoes nao cumpridas pela Casan sao o correto tratamento do esgoto da ETE; o monitoramento da qualidade da agua do lencol freatico das dunas; e a retirada do lodo excedente na periodicidade adequada.Em dezembro de 2008, o TCE exigiu da Casan a elaboracao de plano de acao para correcao das irregularidades apuradas. No ano seguinte, a Casan encaminhou o plano de acao solicitado, que passou