frequente)As formas de expressao sao:- Uso da palavra escrita ou falada;- Uso de gesticulacao tais como mimica e expressoes faciais;- Uso de simbolos como aposicao de caracteres como X ou S em local especificado gerando direitos e obrigacoes;- Uso do mouse clicando na tela do computador sobre um icone de compra;- Uso de assinaturas digitais, identificadores de iris ou leitoras de impressao digital; Tacita Quando se cria uma determinada situacao, contra a qual nao se opoe a outra parte, levando a concluir, de forma inequivoca, pela existencia de concordancia. [Arnaldo Guizzardo] O silencio como consentimento (QUI TACET CONSENTIRE VIDE TUR.)IN DUBIO nao ha contratoo Silencio trata-se da abstencao completa de palavras ou gestos; Exemplos validosQUEM CALA CONSENTE nao e um brocado valido juridicamente,o Silencio qualificadoNo Direito Contratualquem cala nao contrata, salvo no silencio qualificado (art.111, CC). Art. 111. O silencio importa anuencia, quando as circunstancias ou os usos o autorizarem, e nao for necessaria a declaracao de vontade expressa.Duas sao as hipoteses deste artigo que comeca dizendo: O silencio importa anuencia quando...- houver presuncao legal neste sentido (art. 539, 2a parte, CC);- as partes atribuirem efeito de aceitacao ao silencio sem infligirem normas cogentes.Portanto, o silencio qualificado em contrato e manifestacao de vontade tacita.Hipoteses de construcao doutrinaria do SILENCIO QUALIFICADO:1. Pre-existencia de convencao das partes estabelecendo que o silencio em face da proposta equivalera a aceitacao (desde que nao exista norma proibitiva).2. Relacoes anteriores entre as partes, frequentes e sucessivas, permitindo concluir pela existencia de contratar.3. Ser a proposta do interesse exclusivo de quem silencia. CDC (norma cogente na relacao de consumo)O Codigo de Defesa do Consumidor, no seu art. 39, incisos III e VI, proibe, veementemente, a forma tacita de contratacao. Entao, existirao situacoes em que mesmo as partes querendo nao poderao utilizar o silencio como forma de manifestacao contratual.13 de marco de 2009Da Formacao dos ContratosArt. 427. A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrario nao resultar dos termos dela, da natureza do negocio, ou das circunstancias do caso.Art. 428. Deixa de ser obrigatoria a proposta:I - se, feita sem prazo a pessoa presente, nao foi imediatamente aceita. Considera-se tambem presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicacao semelhante;II - se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente;III - se, feita a pessoa ausente, nao tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado;IV - se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratacao do proponente.Art. 429. A oferta ao publico equivale a proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato, salvo se o contrario resultar das circunstancias ou dos usos.Paragrafo unico. Pode revogar-se a oferta pela mesma via de sua divulgacao, desde que ressalvada esta faculdade na oferta realizada.Art. 430. Se a aceitacao, por circunstancia imprevista, chegar tarde ao conhecimento do proponente, este comunica-lo-a imediatamente ao aceitante, sob pena de responder por perdas e danos.Art. 431. A aceitacao fora do prazo, com adicoes, restricoes, ou modificacoes, importara nova proposta.Art. 432. Se o negocio for daqueles em que nao