justica, de dignidade da cidadania parteslitigantes - e da razoavel duracao do processoProf.Dr. Candido Furtado Maia Neto (*)Aarbitragem pode ser domestica como internacional, ante a Nova Era e Onda derenovacao do direito, no Brasil e no mundo, em busca da justica social eefetivacao da prestacao jurisdicional ante os Direitos Humanos, nas maisvariadas areas.Definiremosos conceitos de arbitragem, mediacao, conciliacao e transacao, como institutosautonomos do direito moderno e democratico com base para as garantias dosdireitos fundamentais, celeridade processual, economia e desburocratizacao dosistema judicial de acesso ao Poder Judiciario. Pode-sedizer que a mediacao precede a arbitragem e e informal, porque visa um acordomais simples e mais celere, ja a arbitragem e formal, mesmo que se entenda comouma decisao ou acordo extrajudicial, ela possui valor legal proprio, porque asentenca arbitral tem forca de titulo (judicial) executivo.Nomundo moderno e cada vez mais necessaria a prestacao jurisdicional celere eeficiente para a resolucao dos conflitos sociais, como funcao essencial doEstado e dever da administracao de justica, para a pronta e efetiva solucao dademandas que se apresentam dia a dia, a qualquer hora, de leste a oeste e denorte a sul. Naoadianta oferecer a populacao o [acesso a Justica] sem as condicoessatisfatorias a obtencao da justa solucao dos litigios. Nao basta que oEstado-Juiz determine qual o direito; e preciso que esse possa ser exercido porparte dos jurisdicionados. E necessario o [acesso a uma ordem juridicajusta]...Nao so as partes litigantes possuem interesses em ter seus problemasresolvidos de forma rapida por parte do Poder Judiciario. OEstado tambem e parte interessada em prestar uma tutela agil, rapida e efetiva,pois caso contrario, corre-se o risco de originar um clima de instabilidade taogrande que cause o desequilibrio das relacoes juridicas (Freitas de Carvalho,Isabel, in Mediacao e Casas de Mediacao em Fortaleza, Revista OpiniaoJuridica, Faculdade de Direito Christus, Ceara, Fortaleza, Ano II, no 4, 2004,pg. 169/178).Porsua vez, a instituicao encarregada constitucionalmente de defender, preservar aordem e o equilibrio juridico, bem como o regime democratico e o MinisterioPublico (art. 127 CF/88). Umdos fundamentos do Estado Democratico de Direito, constituido pela RepublicaFederativa do Brasil refere-se ao efetivo respeito a dignidade da pessoa humana(inc. III, art. 1o CF/88), nesse sentido, devemos pensar tambem no respeito acidadania frente a um processo de razoavel duracao (inc. LXXVIII, art. 5o CF/88 EC no 45/2004). Alei nao excluira da apreciacao do Poder Judiciario lesao ameaca a direito(inc. XXXV, art. 5o CF/88), toda prestacao jurisdicional somente podera serconsiderada razoavel, justa, devida e adequada com a devida observancia dosdireitos basicos dos cidadaos litigantes; assim se para o deslinde de uma causajudicial, onde somente o processo de conhecimento pode levar 5, 10 ou ate maisanos, estaremos diante do descumprimento de uma garantiaconstitucional-fundamental, do direito ao acesso a justica que tambem equivaleao tempo de julgamento efetivado pela prestacao jurisdicional, que na presentehipotese nao representa celere e muito menos eficiente.AoMinisterio Publico incumbe a tutela dos interesses sociais e individuais dacidadania (art. 127 caput CF/88), como instituicao permanente e essencial afuncao jurisdicional do Estado, para a tutela dos direitos e deveres das parteslitigantes ou dos sujeitos processuais, direitos do autor e do reu, do acusadoou da vitima, no processo