05 de fevereiro de 2010Apresentacao dos objetivos do cursoDoutrina: Titulos de Credito, Fran Martins, Ed. Forense, 2 volumes; Titulos de Credito, Gladston Mamede, Ed. Atlas, 4a edicao 2008; vol.3 da serie Direito Empresarial Brasileiro.Obs: de preferencia comprar as leis esparsas da Saraiva. (legislacao dos titulos de credito, 2006)Prova: 2 questoes objetivas 1 questao problemaINFLACAO:alta generalizada de preco.Analise comparativa: 1o documento: volante premiado da Mega-sena; 2o documento: ingresso de teatro 3o documento: titulo de credito - cheque 4o documento: acao de Companhia 5o documento: debentureQuestoes:1. Qual direito fornece cada um dos titulos?2. Quais itens sao imprescindiveis para exercer o seu direito?3. Que fazer, se perder o documento e outra pessoa achar?4. Ha como transferir esse documento?12 de fevereiro de 2010Plano de ensino: 1o semestre titulos de credito (art. 887 a 926, CC) 2o semestre contratos empresariais (lei 1176/04 agronegocio)Analise do artigo de jornal sobre oferta de acoes pelo Banco do Brasil (Folha 29/01/10, B4):Objetivos: Recursos serao utilizados para expandir credito e manter participacao de mercado obtida em 2009. Resolver questao do limite de emprestimo do BB; Entrar no mercado com 25% de pulverizacao de seu Capital.TITULO DE CREDITO (DIREITO CAMBIARIO) Titulo e qualidade, predicado, atributo; e documento que autentica um direito. Credito e confianca, boa fama e fe na solvabilidade.Funcao economica do credito e sua importancia como propulsor da economia: O credito e um artificio para impulsionar a Economia. O primeiro contrato foi o escambo ou a troca. Com o surgimento da moeda surgiu o contrato de Venda e Compra. O credito surge quando se distancia o cumprimento da obrigacao assumida como no caso do emprestimo que envolve confianca e lapso de tempo (ou interregno temporal).Nocoes de credito conforme Charles Gide e Stuart MillSegundo Charles Gide:Credito e um troca de bens presentes por bens futuros. De acordo com Stuart Mill:Credito e uma permissao para usar o capital alheio.Acepcoes da palavra CREDITO: Moral significa crer, acreditar ou ter confianca; Economica e o uso e gozo de uma riqueza (unilateral); no enfoque bilateral temos as definicoes de Gide e Stuart Mill; Juridica nem sempre elvolve lapso temporal como no exemplo de pagamento a vista, caso em que nao necessita confianca.Funcoes dos titulos de credito:Cheque e uma ordem de pagamento a vista (o uso do cheque predatado e irregular); trata-se de uma cambial imperfeita;Sao exemplos de cambiais perfeitas:Nota promissoria trata-se de uma promessa de pagamento a prazo com data de vencimento;Letra de cambio serve para receber em uma moeda e pagar em outra.O cheque e um titulo executivo extrajudicial porque pode embasar uma acao de execucao para o cumprimento.O titulo da a possibilidade de fazer a divida circular; Permite a representacao como meio de pagamento ou como meio de investimento (debentures que tem prazo de vencimento).Genese dos Titulos de Credito. Natureza da relacao crediticia no Direito Romano.A origem (genese) da Letra de Cambio se deu na Idade Media pela intensificacao do trafego mercantil e consequente necessidade dos negocios se realizarem em moedas diferentes durante uma rota de trafego mercantil. Dai surge a mercantilidade dos titulos de credito. Portanto, o cambio pode ser dividido em: Cambio trajecticio