STJ Convivencia com expectativa de formar familia no futuro nao configura uniao estavelPara que um relacionamento amoroso se caracterize como uniao estavel, nao basta ser duradouro e publico, ainda que o casal venha, circunstancialmente, a habitar a mesma residencia; e fundamental, para essa caracterizacao, que haja um elemento subjetivo: a vontade ou o compromisso pessoal e mutuo de constituir familia.Seguindo esse entendimento exposto pelo relator, ministro Marco Aurelio Bellizze, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) deu provimento ao recurso de um homem que sustentava ter sido namoro e nao uniao estavel o periodo de mais de dois anos de relacionamento que antecedeu o casamento entre ele e a ex-mulher. Ela reivindicava a metade de apartamento adquirido pelo entao namorado antes de se casarem.Depois de perder em primeira instancia, o ex-marido interpos recurso de apelacao, que foi acolhido por maioria no Tribunal de Justica do Rio de Janeiro. Como o julgamento da apelacao nao foi unanime, a ex-mulher interpos embargos infringentes e obteve direito a um terco do apartamento, em vez da metade, como queria. Inconformado, o homem recorreu ao STJ.No exteriorQuando namoravam, ele aceitou oferta de trabalho e mudou-se para o exterior. Meses depois, em janeiro de 2004, tendo concluido curso superior e desejando estudar lingua inglesa, a namorada o seguiu e foi morar com ele no mesmo imovel. Ela acabou permanecendo mais tempo do que o previsto no exterior, pois tambem cursou mestrado na sua area de atuacao profissional.Em outubro de 2004, ainda no exterior onde permaneceram ate agosto do ano seguinte , ficaram noivos. Ele comprou, com dinheiro proprio, um apartamento no Brasil, para servir de residencia a ambos. Em setembro de 2006, casaram-se em comunhao parcial regime em que somente ha partilha dos bens adquiridos por esforco comum e durante o matrimonio. Dois anos mais tarde, veio o divorcio.A mulher, alegando que o periodo entre sua ida para o exterior, em janeiro de 2004, e o casamento, em setembro de 2006, foi de uniao estavel, e nao apenas de namoro, requereu na Justica, alem do reconhecimento daquela uniao, a divisao do apartamento adquirido pelo entao namorado, tendo saido vitoriosa em primeira instancia. Queria, ainda, que o reu pagasse aluguel pelo uso exclusivo do imovel desde o divorcio o que foi julgado improcedente.Nucleo familiarAo contrario da corte estadual, o ministro Bellizze concluiu que nao houve uniao estavel, mas sim namoro qualificado, em que, em virtude do estreitamento do relacionamento, projetaram, para o futuro e nao para o presente , o proposito de constituir entidade familiar. De acordo com o ministro, a formacao do nucleo familiar em que ha o compartilhamento de vidas, com irrestrito apoio moral e material tem de ser concretizada, nao somente planejada, para que se configure a uniao estavel.Tampouco a coabitacao evidencia a constituicao de uniao estavel, visto que as partes, por contingencias e interesses particulares (ele, a trabalho; ela, por estudo), foram, em momentos distintos, para o exterior e, como namorados que eram, nao hesitaram em residir conjuntamente, afirmou o ministro no voto.Por fim, o relator considerou que, caso os dois entendessem ter