Art. 1o O presente instrumento possui forca de Regimento, em atendimento aos termos do artigo 44 do Estatuto da Associacao Espirita Dom Feliciano.Art. 2o Nas dependencias da Associacao ou em atividades exercidas em seu nome, sao vedadas as seguintes praticas:I -Rituais de quaisquer natureza;II -Culto a imagens de espiritos ou de pessoas.III - Discutir, defender ou exaltar quaisquer questoes de cunho politico partidario ou ide-ologico;IV - Critica a credos, religioes ou pessoas. Clique sobre o Capitulo desejado, para ler.Capitulo 1 - Das Disposicoes Preliminares Capitulo 2A - Das Atividades Doutrinarias Capitulo 2B Das Reunioes Publicas Capitulo 2C Das Reunioes Mediunicas Capitulo 3 - Dos Frequentadores, Trabalhadores, Dirigentes e Coordenadores Capitulo 4.A - Da Administracao da Associacao Capitulo 4.B1 - Departamento Doutrinario Capitulo 4.B2 - Departamento de Assuntos da Familia (DAFA) Capitulo 4.B3 - Departamento de Assistencia e Promocao Social Espirita (DAPSE) Capitulo 4.B4 - Departamento da Infancia e Juventude (DIJ) Capitulo 4.B5 - Departamento de Comunicacao Social (DECOM) Capitulo 4.B6 - Setor de Tesouraria Capitulo 4.B7 - Setor de Patrimonio Capitulo 5 - Disposicoes Finais e Transitorias Art. 46 O DAPSE e o Departamento encarregado de promover, coordenar e orientar junto as familias e pessoas assistidas por esta, conjugando a ajuda material, o socorro espiritual e a orientacao moral-doutrinaria, Asssociacao visando a sua promocao social e o crescimento espiritual, proporcionando aos trabalhadores da Associacao, oportunidade de praticar a caridade pela vivencia do Evangelho, junto as pessoas e familias em situacao de carencia Socio-economico-moral-espiritual. Art. 47 A administracao do DAPSE cabera a um Diretor nomeado pelo Presi-dente da Associacao, competindo aquele, a seu criterio nomear auxiliares para as di-versas atividades deste departamento.Art. 48 Compete ao Departamento de Assistencia e Promocao Social Espirita, a organizacao e execucao:I De campanhas visando angariar alimentos para o atendimento as familias e pessoas carentes assistidas por esta Associacao.II Distribuicao dos alimentos, considerando o cadastramento previo de cada familia assistida, de acordo com a disponibilidade daqueles, observando-se que a doacao em carater emergencial obedecera o criterio e bom senso dos trabalhadores do departa-mento, analisando-se isoladamente as peculiariedades de cada caso. III Organizar e coordenar cursos de inclusao social, tais como, artesanato, trico, croche, cestaria, etc. IV Promover e organizar cursos, seminarios, palestras e confraternizacoes visando a evangelizacao dos assistidos e suas familias, dentro dos preceitos da Doutrina Espi-rita. Da Supervisao, criacao e controle de atividades dos GruposArt. 3o Cabera a Diretoria Executiva, atraves do Departamento Doutrinario, a supervisao doutrinaria das reunioes desenvolvidas nas dependencias da Associacao ou fora dela, realizadas em seu nome.Art. 4o A criacao, transformacao ou extincao de grupos, bem como todo pro-grama doutrinario da Associacao devera, antes de colocado em execucao, ser enca-minhado ao Departamento Doutrinario para deliberacao sobre o seu conteudo.Paragrafo unico: Em caso de manifesta necessidade de ajustes, emendas, modificacoes ou adaptacoes , cabera ao Departamento Doutrinario o encaminhamento de expediente no qual serao apontadas as modificacoes a serem realizadas e as orientacoes a Dire-toria Executiva sobre o procedimento a ser adotado, devendo esta, apos ouvir o gru-po ou setor interessado, elaborar anteprojeto do programa a ser retificado para nova deliberacao do Departamento Doutrinario