ATPV 9 - 09-MARCO-2012 Elpidio Magalhaes ItapeviPolo de OsascoCONSELHO ESCOLAR e a DEMOCRATIZACAO DA ESCOLAParticipacao da Comunidade na Gestao escolarParticipar e uma maneira de conhecer, vivenciar, envolver e poder decidir. A democracia e, em tese, a vontade da populacao ser refletida nas acoes dos diferentes poderes.Participar requer constancia, persistencia e nao desistir em alcanca-la. A escola, como indicacao da sociedade, necessita obter a cada dia, mais e melhor a participacao da comunidade atraves de acoes facilitadoras que motivem o cidadao a exercer seu direito de participar, de forma espontanea e natural e nao de forma impositiva, como normalmente acontece ate hoje. A gestao democratica deve diagnosticar os aspectos positivos e a melhorar para entao definir acoes que busquem, em primeiro lugar, responder a questao primaria: que tipo de participacao a escola quer com seus componentes, para entao tratar do como, quando e onde deve acontecer.Autoridade e poder exigem a compreensao de direitos e deveres. Autoritarismo, que pode ser da direcao, dos professores, dos alunos e dos pais, nao e ter autoridade, e aqui talvez resida e explique a lentidao da passagem para uma efetiva gestao democratica e uma escola de elevada eficiencia pois como os interesses, muitas vezes sao conflitantes, as barreiras atrapalham a obtencao dos resultados.A conquista da plena democracia na escola sera com muito dialogo entre os envolvidos.Democratizacao da Escola e construcao da CidadaniaA escola publica tem como funcoes a formacao do cidadao construindo conhecimentos, atitudes e valores e, a garantia de um espaco privilegiado para a democratizacao da sociedade. Na primeira, e indispensavel socializar o saber sistematizado, acumulado pela humanidade. Na segunda, garantir o exercicio da democracia participativa assegurando uma cidadania consciente, sendo que o Conselho Escolar tem papel decisivo em ambas, na medida em que reune todos os envolvidos no cotidiano escolar para discutir, definir e acompanhar o desenvolvimento do PPP da escola.O Conselho Escolar composto por todos os segmentos da escola representa um espaco de discussao, negociacao e encaminhamento das demandas educacionais, buscando incentivar uma cultura democratica, que irradiara para outros espacos sociais e, assim, torna-se o sustentaculo do PPP definido rumos e prioridades numa perspectiva coletiva. Ao exercer seu papel, o Conselho Escolar contribui decisivamente para a criacao de um novo cotidiano escolar, no qual a escola e a comunidade se interagem. O Conselho Escolar e eminentemente um orgao politico que propicia a escola, estabelecer um efetivo compromisso com a democracia e uma verdadeira cidadania.A criacao do Conselho Escolar, atendendo dispositivo legal, deve pautar-se, sempre, pela efetiva participacao de seus membros assegurando representatividade, disponibilidade e compromisso, tendo, no dialogo, o exercicio da liberdade. Cabe ao Conselho Escolar: ATRIBUICOES DO CONSELHO DE ESCOLA FUNCAO DO CONSELHO ESCOLAR Elaborar o Regimento Interno do Conselho Escolar; Participar da elaboracao do calendario escolar, no que compete a unidade escolar, respeitando a legislacao vigente; Acompanhar a evolucao dos indicadores educacionais (abandono escolar, aprovacao, aprendizagem, entre outros, propondo, quando se fizerem necessarias, intervencoes pedagogicas, medidas socioeducativas; Garantir a participacao da comunidade local na construcao do projeto politico pedagogico da unidade escolar; Ampliar a participacao de representantes da comunidade local e escolar na