Cultura organizacional. 3 Administracao financeira e orcamentaria. 3.1 Orcamento publico. 3.2 Principios orcamentarios. 3.3 Diretrizes orcamentarias. 3.4 SIDOR, SIAFI. 3.5 Receita publica: categorias, fontes, estagios e divida ativa. 3.6 Despesa publica: categorias, estagios. 3.7 Suprimento de fundos. 3.8 Restos a pagar. 3.9 Despesas de exercicios anteriores. 3.10 Conta unica do Tesouro. 4 Etica no servico publico: comportamento profissional, atitudes no servico, organizacao do trabalho, prioridade em servico. NOCOES DE ECONOMIA: 1 O Estado e as funcoes economicas governamentais. 2 As necessidades publicas e as formas de atuacao dos governos. 3 Estado regulador e produtor. 4 Politicas fiscal e monetaria; outras politicas economicas. 5 Evolucao da participacao do setor publico na atividade economica. 6 contabilidade fiscal: NFSP; resultados nominal, operacional e primario; divida publica. 7 23 Sustentabilidade do endividamento publico. 8 Financiamento do deficit publico a partir dos anos 80 do seculo XX. 9 Inflacao e crescimento. NOCOES DE CONTABILIDADE: 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimonio: componentes, equacao fundamental do patrimonio, situacao liquida, representacao grafica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de debitos, contas de creditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, funcao e funcionamento das contas. 6 Escrituracao: conceitos, lancamentos contabeis, elementos essenciais, formulas de lancamentos, livros de escrituracao, metodos e processos, regime de competencia e regime de caixa. 7 Contabilizacao de operacoes contabeis diversas: juros, descontos, tributos, alugueis, variacao monetaria/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisoes, depreciacoes e baixa de bens. 8 Balancete de verificacao: conceitos, modelos e tecnicas de elaboracao. 9 Balanco patrimonial: conceitos, objetivo, composicao. 10 Demonstracao de resultado de exercicio: conceito, objetivo, composicao. 11 Lei no 6.404/1976: alteracoes posteriores, legislacao complementar e pronunciamentos do Comite de Pronunciamentos Contabeis (CPC). 12 Principios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, por meio das Resolucoes do CFC no 1282/2010 e no 750/1993 e alteracoes). NOCOES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicacao da Lei Penal: principios da legalidade e da anterioridade; a lei penal no tempo e no espaco; tempo e lugar do crime; lei penal excepcional, especial e temporaria; territorialidade e extraterritorialidade da lei penal; pena cumprida no estrangeiro; eficacia da sentenca estrangeira; contagem de prazo; fracoes nao computaveis da pena; interpretacao da lei penal; analogia; irretroatividade da lei penal; conflito aparente de normas penais. 2 Infracao penal: elementos, especies, sujeito ativo e sujeito passivo. 3 O fato tipico e seus elementos; crime consumado e tentado; pena da tentativa; concurso de crimes; ilicitude e causas de exclusao; punibilidade; excesso punivel; culpabilidade (elementos e causas de exclusao). 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes contra o patrimonio. 8 Crimes contra a fe publica. 9 Crimes contra a administracao publica. NOCOES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Inquerito policial: 1.1 Historico, natureza, conceito, finalidade, caracteristicas, fundamento, titularidade, grau de cognicao, valor probatorio, formas de instauracao, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusao, prazos. 2 Prova. 2.1 Exame do corpo de delito e pericias em geral. 2.2 Interrogatorio do acusado. 2.3 Confissao. 2.4 Qualificacao e