A proposta para unificar dois tributos, o Programa de Integracao Social (PIS) e a Contribuicao para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), partiu das empresas, disse nesta quarta-feira (30/5) o secretario executivo do Ministerio da Fazenda, Nelson Barbosa. Em audiencia na Comissao de Assuntos Economicos do Senado, ele disse que a equipe economica ainda esta analisando a ideia e que nao tem prazo para tomar uma decisao.De acordo com o secretario, a existencia de sistemas especiais de cobranca e de devolucao do imposto dificulta a unificacao. Esta e uma questao complexa. Nao quero colocar prazo [para o governo tomar uma decisao] porque ha uma multiplicidade de regimes no PIS e na Cofins, como a devolucao mais rapida dos creditos para o exportador, o regime sobre os bens de capital, o cafe e a carne, destacou o secretario.Barbosa confirmou que o governo tera de reajustar a aliquota caso os dois tributos sejam unificados. Isso porque a cobranca unica aumentaria o volume de imposto a ser devolvido as empresas em cada etapa da cadeia produtiva. Dessa forma, o novo tributo precisaria ter uma aliquota mais alta para nao prejudicar a arrecadacao do governo. Mesmo assim, o secretario diz que os empresarios estao dispostos a aceitar um tributo maior em troca de uma tributacao mais simplificada.Com certeza, [a unificacao do PIS e da Cofins] simplifica a vida das empresas, mas significa maior geracao de credito, ou seja, uma reducao na arrecadacao. Por isso, esses setores empresariais que fizeram a proposta ao governo sugeriram que valeria a pena fazer isso, mesmo com elevacao na aliquota, disse Barbosa.Atualmente, as empresas pagam 9,25% de PIS e Cofins sobre o faturamento em cada etapa da cadeia produtiva. Como o sistema e nao cumulativo, o contribuinte apresenta a Receita Federal as notas fiscais da compra das materias-primas e tem os tributos cobrados sobre os insumos ressarcidos em ate tres anos. Nesse modelo, o PIS e a Cofins incidem apenas sobre o valor que a empresa acrescentou a mercadoria durante o processo de producao.Tanto o PIS como a Cofins sao aplicados sobre a mesma base de calculo, que e o faturamento. Os dois tributos, no entanto, tem destinacao diferente. A receita do PIS vai para o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A arrecadacao da Cofins vai para a seguridade social, que abrange a Previdencia Social, os programas de assistencia social e a saude publica.Na verdade, sao dois impostos diferenciados principalmente na destinacao dos recursos, mas a base de cobranca e a mesma. As declaracoes [de PIS e de Cofins] nao sao as mesmas, mas sao praticamente iguais, disse o secretarioSobre a diminuicao de PIS/Cofins para a energia eletrica, sugestao debatida na audiencia, o secretario foi contrario a proposta. Nao faz sentido reduzir PIS/Cofins sobre energia eletrica porque as empresas recebem la na frente o que pagam de energia eletrica. Na pratica, so muda o momento da tributacao, declarou Barbosa.Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,3/2012/05/30/internas_economia,304970/empresas-pedem-unificacao-dos-tributos-pis-e-cofins-diz-secretario.shtml Beatriz Bulla, da Agencia EstadoSAO PAULO - Menos empresarios brasileiros se sentem otimistas com relacao a economia nacional. O International