Introducao a bioetica por Fermin Roland Schramm e Marlene Braz A Bioetica e uma etica aplicada, chamada tambem de etica pratica[1], que visa dar conta dos conflitos e controversias morais implicados pelas praticas no ambito das Ciencias da Vida e da Saude do ponto de vista de algum sistema de valores (chamado tambem de etica). Como tal, ela se distingue da mera etica teorica, mais preocupada com a forma e a cogencia (cogency) dos conceitos e dos argumentos eticos, pois, embora nao possa abrir mao das questoes propriamente formais (tradicionalmente estudadas pela metaetica), esta instada a resolver os conflitos eticos concretos. Tais conflitos surgem das interacoes humanas em sociedades a principio seculares, isto e, que devem encontrar as solucoes a seus conflitos de interesses e de valores sem poder recorrer, consensualmente, a principios de autoridade transcendentes (ou externos a dinamica do proprio imaginario social), mas tao somente imanentes pela negociacao entre agentes morais que devem, por principio, ser considerados cognitiva e eticamente competentes. Por isso, pode-se dizer que a bioetica tem uma triplice funcao, reconhecida academica e socialmente: (1) descritiva, consistente em descrever e analisar os conflitos em pauta; (2) normativa com relacao a tais conflitos, no duplo sentido de proscrever os comportamentos que podem ser considerados reprovaveis e de prescrever aqueles considerados corretos; e (3) protetora, no sentido, bastante intuitivo, de amparar, na medida do possivel, todos os envolvidos em alguma disputa de interesses e valores, priorizando, quando isso for necessario, os mais fracos (Schramm, F.R. 2002. Bioetica para que? Revista Camiliana da Saude, ano 1, vol. 1, n. 2 jul/dez de 2002 ISSN 1677-9029, pp. 14-21). Mas a Bioetica, como forma talvez especial da etica, e, antes, um ramo da Filosofia, podendo ser definida de diversos modos, de acordo com as tradicoes, os autores, os contextos e, talvez, os proprios objetos em exame. Algumas definicoes: "Eu proponho o termo Bioetica como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que e tao desesperadamente necessaria: conhecimento biologico e valores humanos. (Van Rensselaer Potter, Bioethics. Bridge to the future. 1971) Bioetica e o estudo sistematico das dimensoes morais - incluindo visao moral, decisoes, conduta e politicas - das ciencias da vida e atencao a saude, utilizando uma variedade de metodologias eticas em um cenario interdisciplinar.(Reich WT. Encyclopedia of Bioethics. 2nd ed. New York; MacMillan, 1995: XXI). A bioetica, da maneira como ela se apresenta hoje, nao e nem um saber (mesmo que inclua aspectos cognitivos), nem uma forma particular de expertise (mesmo que inclua experiencia e intervencao), nem uma deontologia (mesmo incluindo aspectos normativos). Trata-se de uma pratica racional muito especifica que poe em movimento, ao mesmo tempo, um saber, uma experiencia e uma competencia normativa, em um contexto particular do agir que e definido pelo prefixo bio. Poderiamos caracteriza-la melhor dizendo que e uma instancia de juizo, mas precisando que se trata de um juizo pratico, que atua em circunstancias concretas e ao qual se atribui uma finalidade pratica a traves de varias formas de institucionalizacao. Assim, a bioetica constitui uma pratica de segunda ordem,