403. A nivel de Santa Se (Curia Romana Executivoe Judiciario) quem pode interpretar? -Comissao Pontificia deInterpretes -OsDicasterios da Curia Romana executivo -OsTribunais Apostolicos Rota Romana, Signatura Apostolica e PenitenciariaApostolica. TIPOS DE INTERPRETACAO E CONSEQUENTESPROMULGACOES C.7 404. A interpretacao explicativa, extensiva ou restritiva,dadas em forma de lei tem a mesma forca da lei e necessitam de promulgacao enao tem efeito retroativo cc 9 e 20 Alei posterior acaba com a anterior. 405. A interpretacao doutrinal que nao e vinculante, eaquela feita por particulares, pelos peritos, comentaristas, graves autores,juristas e podera ser tecnica ou profana. 406. Tecnica feita porperitos,comentaristas, etc. 407. Profana interpretacao feita pelos quenao entendem de direito canonico. Surgeaqui a grande diferenca entre ciencia do direito e filosofia do direito. Aprimeira e mais precisa que a segunda, porque e cumulativa, enquanto afilosofia vai as causas. 408. CLASSIFICACAO DAS LEIS PELO SEU CONTEUDO Emrazao de seu conteudo as leis poderao ser: -penais Livro VI -excepcionais NISI excecoes -restritivasdos direitos c. 1041, c, 1083 e seguintes irritantes e inabilitantes -normais 409. Leis Penais quando no seu bojo, no seuconteudo, tem penas. 410. Excepcionais nem todo mundo se encaixa NISI. 411. c. 17 chama-se instrumental hermeneutico(revelacao revela o que existe mas esta oculto) e exegetico para ainterpretacao da lei.a)gramaticalb)teleologisticoc)intrinseco ou extrinseco. Instrumentos:a)gramaticalb)teleologistico extrinseca intrinsecac)paralelad)historicae)analogicaf)finalistica intrinsecag)significado proprio daspalavras 412. Interpretacaogramatical um bom dicionario para explicar o texto e o contexto cada palavra em seusentido proprio. 413. Interpretacaofinalistica intrinseca a extrinseca e a materia da lei, a intrinseca e a forma da lei, asubstancia da lei, quanto de direito tem nessa lei e o que ela significa, seufim essencial, o para que. A teleologia essencial da lei e tudo aquilo que econteudo da propria lei. 414. Paralela a interpretacao feitaatraves do uso e comparacao de leis paralelas semelhantes, analogas. 415. A lei nao e igual, e lei distinta, mas nao totalmenteequivoca e portanto tem algumas semelhancas. Ex.: matrimonio e batismo ambossao sacramentos com leis distintas mas que podem ser usadas analogicamente. 416. Interpretacaopelas causas ocasionais ou historicas cada lei tem sua historia que explica por que elafoi feita. As causas da lei ficam fora da lei. 417. Analogica os grandes principios dateologia e da filosofia do direito aplicados no aqui e agora. O CIC existe porcausa dos sacramentos e o que rege tudo e a revelacao. A presuncao e que cadalei tenha todos esses grandes principios. 418. A interpretacao finalisticaextrinseca seria explicitar a mente do legislador, porque ele preparou essa lei. Por queele esta promulgando aquela proposicao gramatical como lei. A extrinseca podeser a lei ou a mente do legislador na elaboracao da lei. 419. Interpretacao emrazao do significado proprio das palavras o significado da palavra pode ser proprio ouimproprio. O proprio pode ser:-autentica ele que interpreta-usual o povo interpreta(acho)-doutrinal autoresinterpretam 420. O significado proprio pode ainda ser:-sentido estrito. Ex.: filhono sentido estrito, nao abrange o adotado-sentido lato. Ex.: filhosnaturais e adotados, legitimos e ilegitimos, etc. 421. O significado improprio e o figurado, ometaforico, simbolico, se usa com eufemismo para dizer a mesma cosia., 422.As palavras podem ter significado autentico dadopelo proprio legislador. Ex. c. 102, 1673