pela primeira vez com o instituto Medida de Seguranca, percebi um liameentre cura e ressocializacao que flutua na ansia desses sofredores dedisturbios psiquicos, esses como pequenos flocos de isopor que silentementelutam contra a forca do ralo; para muitas pessoas tidas por saudaveis, seressem a extrema necessidade de voltar ao convivio com a sua parte maior: o seiofamiliar. Muito se tem falado sobre a Medida de Seguranca, mas nunca de mais, dadoo leque que se ainda ha de trabalhar; focamos na questao humanistica que fazverter lagrimas, destarte por quao importante seria a mudanca de regime doinimputavel internado que apresenta evolucao no tratamento, para a modalidadetratamento ambulatorial. Emque pese seu cumprimento, a aceitacao da dogmatica da Medida de Seguranca emnosso ordenamento, tal como se apresenta, nao e pacifica, mas eis porquecomecei essa introducao com a aula de Kelsen (1987), que diz: normae para ser cumprida.2 Kelsentrata de dizer que algo deve ser ou acontecer, especialmente que um homemse deve conduzir de determinada maneira. De modo que norma e o mesmo que lei edeve ser cumprida. Cumpri-la e dever-ser, em que ainda segundo a licao desseautor dever e um ato intencional dirigido a conduta de outrem e a norma e umdever-ser e o ato de vontade de que ela constitui. 1KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. p.4. 2.Ibidem, idem, p.5.Em quepese o conceito de Kelsen, somo-o a tridimensionalidade do Direito3,conceito de outro Mestre, Miguel Reale (2003), a qual parafraseio vez queassocia o sociologico como fato e o moral como valor, ambos para a eficacia ecomo fundamentos do Direito, esses concepcoes complementares as normas e apropria vigencia do Direito. Logo, fato, valor e norma.3No casodeste trabalho, que foca nos inimputaveis, os fatos estao demonstrados nanecessidade de se curar o doente, porque valor moral do Estado quanto ao objetocura e ressocializacao do individuo, assim como e valor moral a tutela daordem, atraves da imposicao da norma, necessariamente nesta ordem.Extrai-sede tal ensinamento que o individuo que nao cumpre determinada norma sujeita-sea sancao positivada ou sancao penal, genero que se apresenta com suas duasespecies: pena e medida de seguranca. Enquanto 'pena', que e para punirdelitos de quem nao apresenta doenca psiquica, divide-se em tres modalidades,quais sejam: multa, privativa de liberdade e restritiva de direitos. Ja medidade seguranca (que nao e pena) divide-se em outras duas: internacao etratamento, e tratamento, que e ambulatorial.Importanteressaltar que a partir de 1984, o sistema patrio deixou de ser duplo binario epassou a ser vicariante, ou seja, a pena agora e imposta ou na modalidadedetencao, ou na modalidade de reclusao, nao mais nas duas, comoanteriormente. Penae para quem nao apresenta doenca psiquica, reitere-se, no entanto, se durante ocumprimento da pena o sentenciado apresentar algum disturbio, reza o artigo 183da Lei n 12.163/99 (LEP - Lei deExecucoes Penais), e somente nesse caso, que o ora doente, podera migrarpara a internacao, a fim do seu tratamento, retornando ao presidio de origemapos a sua recuperacao, com a observancia de que todo o periodo em que estiverinternado sera contado como cumprimento da pena. E a pena que dita o regime de prisao, que obviamente e uma privativa deliberdade, quais