09/01/2013Foto: reproducaoBrasilia Um estudo antropologico contratado pela Fundacao Nacional do Indio (Funai) reconheceu como territorio tradicional indigena uma area de 41,5 mil hectares na cidade de Iguatemi, na regiao sul de Mato Grosso do Sul, a cerca de 460 quilometros da capital, Campo Grande. Um hectare corresponde a dez mil metros quadrados, aproximadamente a area de um campo de futebol de medidas oficiais. Aprovado pela Funai, o resumo do relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Iguatemipegua I, de autoria da antropologa Alexandra Barbosa da Silva, foi publicado na Secao 1 do Diario Oficial da Uniao de ontem (08/01/13)Segundo o estudo, no local vivem 1.793 indios da etnia Guarani Kaiowa provenientes de dois chamados tekohas (territorios sagrados): Pyelito e Mbarakay. Entre eles estao os 170 membros da comunidade que, no fim do ano passado, chamaram a atencao da opiniao publica ao divulgarem uma carta equivocadamente interpretada como uma ameaca de suicidio coletivo.A Terra Indigena Iguatemipegua I e de ocupacao tradicional das familias kaiowa dos tekoha Pyelito e Mbarakay, apresentando as condicoes ambientais necessarias a realizacao das atividades dessas mesmas familias e tendo importancia crucial do ponto de vista de seu bem estar e de suas necessidades de reproducao fisica e cultural, segundo seus usos, costumes e tradicoes, assinala o documento, que identifica, no interior da area, 46 fazendas pertencentes a nao indios e aponta como uma constatacao evidente a degradacao ambiental. A atividade agropecuaria, com base na criacao extensiva e na monocultura para comercio e exportacao, provocou o quase total desmatamento do cone sul do estado.A publicacao do resumo e um passo inicial, mas muito importante para o processo de reconhecimento da terra indigena, ja que, neste caso, o grupo de trabalho reconheceu a tradicionalidade do territorio indigena, afirmou a Agencia Brasil o secretario executivo do Conselho Indigenista Missionario (Cimi), Cleber Buzatto.A aprovacao e publicacao do resumo e uma das etapas obrigatorias no processo de reconhecimento de terras indigenas. O Decreto 1775, de 1996, estabelece que, depois de a Funai aprovar o relatorio, o resumo tem que ser publicado nos diarios oficiais da Uniao e da unidade da federacao onde se localiza a area em estudo. Feito isso, abre-se um prazo de 90 dias para questionamentos, que podem ser feitos inclusive pelas proprias comunidades indigenas, que podem nao concordar com a delimitacao, como ja aconteceu.Durante esse periodo, os nao indios que residam na area e futuramente tenham que deixa-la tambem devem apresentar toda a documentacao necessaria para comprovar a regularidade da posse de boa-fe, caso julguem ter direito a indenizacoes. Encerrada essa etapa, a Funai tem 60 dias para entregar o processo ao Ministerio da Justica, responsavel por publicar a portaria declarando a area como terra indigena.Materiade Alex RodriguesReporter Agencia Brasil 03/01/2013Bernardo HelioProjeto proibe administracao de qualquer substancia do grupo dos organoclorados, entre outras.A Camara avalia proposta que proibe a utilizacao e o estoque de uma serie de agrotoxicos com suspeita de causarem danos a saude e ao meio ambiente. A medida esta prevista no Projeto de Lei 4412/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).Pela proposta, ficam banidos do Pais os produtos