Dados da DisciplinaDisciplinaDIREITO PROCESSUAL PENAL ICursoDIREITOProfessorFABRIZIO ROSACampusCentralPredio001Sala199AHorario21:50 as 22:35Periodo das Aulas21/2/2011 ate 30/6/2011Primeira Avaliacao (20/04):Serao cobrados 3 assuntos:- Inquerito Policial- Acao Penal- Prisoes Cautelares (flagrante, provisoria e preventiva)Material de apoio:Inquerito PolicialDireito Processual Penal - Inquerito PolicialO Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma aula com a exposicao do tema 'Inquerito Policial' com o Professor Flavio Martins.Um dos temas mais importantes do Processo Penal Brasileiro, Inquerito Policial, O professor Flavio Martins vai falar como comeca, quando termina, quais sao os prazos, as caracteristicas, peculiaridades do Inquerito Policial.O professor Flavio Martins analisa todos os aspectos relevantes do inquerito policial: seu conceito, caracteristicas, vicios, valor probatorio, alem do inicio e encerramento desse procedimento, a luz de dispositivos infraconstitucionais (Codigo de Processo Penal e Lei de Execucao Penal) e constitucionais.Voce vai ver que Inquerito Policial nao e nem um processo judicial e nem mesmo um processo administrativo, e sim um procedimento destinado a colheta de provas. E as consequencias de tudo isso voce vai saber com o Prova Final de hoje.Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas sao exibidas na TV Justica, de segunda a sexta-feira, as 8h da manha.Acao Penal Publica e PrivadaDireito Processual Penal - Acao Penal Publica e PrivadaO Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposicao do tema 'Acao Penal Publica e Privada' com o Professor Flavio Martins.O prof. Flavio Martins vai falar de um tema muito importante para aqueles que estao estudando para o Exame da OAB, que costuma cair em todos os exames.Voce vai ver as especies da acao penal, seus principios. Vera que Acao Penal e um direito de pleitear do Estado uma prestacao jurisdicao penal.Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas sao exibidas na TV Justica, de segunda a sexta-feira, as 8h da manha.Principios Gerais da Acao PenalDireito Processual Penal - Principios Gerais da Acao PenalO Programa Prova Final da Rede deEnsino Luiz Flavio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposicao do tema 'Principios Gerais da Acao Penal', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.Acao Penal Publica tem como caracteristica ser de oficio; requisicao do juiz ou do Ministerio Publico, em que a regra e a autoridade policial deve atender e a excecao e que nao precisa atender se a ordem for manifestamente ilegal; requerimento do ofendido ou de seu representante legal, o delegado pode indeferir ou o enviar o recurso para o chefe de policia.Acao Penal Privada e Acao Penal Publica condicionada deepende de manifestacao do ofendido ou de seu representante legal.O professor Guilherm Madeira vai discorrer sobre todos os principais principios da Acao Penal. Tema importante para o melhor conhecimento do assunto, que e recorrete em provas de concursos publicos e no Exame da OAB.Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas sao exibidas na