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Algo que ficou para tras: de acordo com o Presidente da Camara, a majoracao do subsidio tambem se justifica pelos vereadores nao terem alguns beneficios, como gasolina para transporte. Tambem e fraquissimo o argumento. Caso haja necessidade de deslocamento, pegue esses R$ 110 mil a mais de gastos, realize uma licitacao e compre veiculos para transportar os vereadores. Uma dica: para contratar os motoristas nem e preciso licitacao com jeitinho, e legalmente, da. O mesmo quanto a verba para vestimenta: repito, sao R$ 110 mil. Enfim, vamos a proxima entrevista. Entrevista a TV Gazeta. Muita coisa ja foi escrita aqui, mas ainda ha muita coisa para escrever. Abundam impropriedades. Ja disse: o vereador tem prerrogativas, mas elas sao instrumentais, isto e, para perseguir o interesse publico. Isso, apenas, nao justifica a sua remuneracao. O Presidente trata da questao como se os vereadores acumulassem funcoes. Sao apenas poderes, inerentes a sua funcao, que e de enorme importancia. O caminho nao e por ai. Repare que ele nao respondeu a pergunta da reporter: o aumento e justo?. Julio tenta fugir da entrevista dizendo que doa o subsidio, que tem a consciencia tranquila. Entretanto, ainda nao entendi o nexo entre doar sua remuneracao e o aumento de subsidios ou sou muito idiota ou a relacao nao existe. A reporter repete a pergunta: e justo?, no que responde que doa o salario para 11 instituicoes. Posteriormente diz que acha que o Poder Legislativo... legisla. E [...] complicado. O que eu entendo disso? O vereador faz transparecer que o seu senso de justica esta atrelado a sua consciencia tranquila o que e uma nocao um tanto quanto distorcida. Paz de espirito nao quer dizer senso de justica. O que faz, portanto, e lavar as maos: doo a minha remuneracao e fico tranquilo quanto ao aumento, pois nao ira me beneficiar. A outra face disso, que e a mais importante, e o fato de o aumento gerar um significativo aumento de despesas, alem de ser um ato imoral. Isso parece nao contar para o vereador, o que e muito triste para um representante popular. Nao estou aqui para fazer tratado de moral e justica, nem sou apto para tanto, mas dessa exegese nao pude fugir. O vereador teve uma infelicidade tremenda ao dizer que os membros do Legislativo deveriam receber bem para nao serem corrompidos. Outro minuto de silencio [...]. Entretanto, nao vou cair matando, pois entendo a intencao do vereador, apesar de ser de uma colocacao de um anacronismo mais velha que aquela velha posicao. Essa e uma justificativa muito antiga para a remuneracao percebida para altos cargos do funcionalismo publico. De certo que tem a sua plausibilidade, mas JAMAIS deveria ser trazida a baila por um agente publico. Essa fundamentacao e da sociedade e de setores academicos, nao de um ocupante de cargo do Poder Publico. Nao e nem preciso dizer que se espera que todo cidadao seja honesto. De um agente publico, muito mais, alem de uma otima reputacao e dos mais altos valores eticos e morais. Nao vou gastar mais linhas nesse assunto. E
patente a infelicidade do vereador, mas nao sou ingenuo a ponto de acreditar que ele tenha esse argumento para defender os proprios pares. Para quem quiser criar polemica: se R$ 10.000,00 e suficiente para o vereador ser honesto, R$ 6.000,00 sao suficientes para o edil nao ser corrompido? Ainda sobre os aumentos, colocando na otica do trabalhador, a reporter pergunta aquilo que primeiro me despertou a atencao em todo esse caso: e moral?. Ele admite que nao e moral um suposto aumento de R$ 100,00 para os trabalhadores. Depois, em um ilogismo incrivel ele coloca a culpa na corrupcao pelas remuneracoes, de um modo geral, estarem defasadas. Cara, o que dizer disso? Eu me esforco para entender o que ele disse. Contudo, levando em consideracao a afirmacao acima, na qual ele diz que o aumento se justifica para o vereador ser blindado a corrupcao, eu sou forcado a entender que ele defende um aumento brusco de salario minimo por entender que todos devem ser blindados contra a corrupcao. Culpa da sociedade corrupta que e formada pelos... cidadaos. Tire sua conclusao sobre isso. O Presidente se esquece da economia de mercado, da globalizacao, inflacao, dos juros, das dividas interna e externa, etc., etc., que sao fatores diretos que influenciam no valor do salario minimo, e aponta o dedo para a corrupcao. Logicamente que se nao houvesse corrupcao, propina, desvio de verbas, dentre outros, o dinheiro seria melhor aplicado e, em ultima razao, o caixa ficaria mais cheio. Entretanto, o Presidente deixa de mencionar que o erario desviado geralmente ja tem destinacao certa, deve haver provisao financeira para os gatos, ensejando em crime de responsabilidade a promessa de obras e investimentos sem a respectiva dotacao orcamentaria. O dinheiro publico nao fica a disposicao dos administradores. A corrupcao deve ser combatida dentro das instituicoes e nao na boca do caixa. E, imaginando-nos no pais de Alice, sem corrupcao, um mundinho hermeticamente fechado, sera que haveria condicoes de se aumentar o salario minimo em quase 04 vezes o seu valor? Por fim, o vereador abre parenteses para os R$ 10.000,00 uma nova justificativa: sera R$ 10.000,00 sem os descontos, o valor liquido sera de R$ 7.000,00 e tantos. Ora, pipoca, e porque os vereadores deveriam ficar isentos de descontos previdenciarios e tributarios em seus subsidios? Se assim fosse, todo trabalhador deveria ser compensado pelos descontos em seus salarios. Alem do mais, alguns dos descontos garantem aos vereadores direitos iguais aos dos cidadaos, nada menos que a previdencia social. A conversa e muito mole, definitivamente. O vereador deveria ter treinado em casa o seu discurso. Nenhum repito NENHUM de seus argumentos resistem a mais fragil critica. Lembro-me de muitos vascainos, que quando se veem acuados logo gritam: DEDE! O vereador, quando se sente muito acuado, grita o nome de seu incrivel projeto que logo entrara em vigor. Acabou a paciencia nesse momento. Ate mais!
180.000 habitantes, podemos dizer, Cachoeiro de Itapemirim, o valor dos subsidios chegaria a incriveis R$ 6.000,00 coincidencia ou nao e o valor atual. Repito: nao e o melhor criterio, isso e obvio. Entretanto, nao e nada mal para quem trabalha uma vez por semana e pode acumular a sua funcao publica com um outro emprego ou pode ser patrao , inclusive de natureza publica.Ora, mas o vereador tem que visitar comunidades, ficar perto do povo, etc., etc., e acaba ocupando toda a semana. Ok, ok! Entao, como dar explicacoes ao outro patrao, em caso de nao ser o patrao? Como explicar as ausencias para, por exemplo, uma autoridade federal, se for agente publico federal? Ou senta ou sai de cima. As coisas estao muito mal explicadas. Esse papo e furado: e possivel conciliar as ocupacoes. Caso nao fosse possivel, a legislacao ja teria sido alterada por pressao dos proprios vereadores.Fecho este post por aqui. Tem mais, espero fazer ainda hoje.Ate mais!
a conhecer de tudo, assim comoninguem tem que conhecer aquilo que eu conheco. A beleza das coisas nao residenisso, mas sim em se buscar mais daquilo que se gosta.Entao, um bocal fica no sofa, assistindo programasque julga insossos, regurgitando criticas de como grandes veiculos decomunicacao condicionam o pensamento do povo, pouco percebendo que esta sendomanipulado a fazer esse tipo de comentario. Enquanto isso, computador ligado,sendo a internet um ambiente LIVRE, no qual desfilam todas as correntes depensamento. A preguica e a falta de senso critico tornam as pessoas, va la,desinteressantes, para nao dizer outra coisa.E o mesmo sujeito que diz que a qualidade da musicaesta horrorosa, mas que nao se da ao trabalho de cacar alguma coisaindependente para escutar. Fica em frente a TV e espera que caia em seu coloalguma coisa do tipo como Cazuza, Belchior e Mutantes, em uma epoca na qual seensina e se acha bonito uma crianca de 03 anos rebolar, e a valorizar ade 05 anos por ter uma voz bizarra, assemelhada a de um adulto; na qual otrabalho e menos valorizado que o jeitinho; na qual se acha graca andar atrasde uma artista com uma fita metrica para dizer que esta respeitando ordem judicialde manter a distancia. Mal percebe que esta no lugar errado.Entao, elabora uma especie de teoria daconspiracao, fazendo, em ultima ratio, uma associacao bizarra entre otransito congestionado e os seus 20 minutos a mais dentro do carro queescolheu, na companhia de quem optou e ouvindo aquilo que gosta, com umapotencial corrupcao e desvio de dinheiro publico para armar tendas para umevento cultural. Passam-se 05 minutos, e tece criticas sobre o aquecimentoglobal, a crise economica em paises europeus e o seu time de futebol tudo dentrode uma logica suprema, afinal pensar em paises europeus lhe da 'status' Cult.Mais 03 minutos e no auge da imbecilidade tem certeza da corrupcao, do desviode verbas publicas, inclusive tem um amigo proximo que de tudo sabe, e ainda deduzque uma autoridade municipal tem casos extraconjugais. Patetico. Bela teoria daconspiracao!Assim, o sujeito vive desconfiado, com uma sindromede corno, sempre se achando enganado, tendo a certeza de que todo o politico ecorrupto, que toda goleira e frangueira e que todo viado e piranha. Em um lapsode sanidade pensa que nem todo politico e ladrao, mas tampouco sabe separarum do outro, e acaba concluindo que salvam apenas dois ou tres, mas que naosabe quem e. Nao votara mais naqueles que votou nas ultimas eleicoes, pois saosafados, afinal, em seu imperativo categorico, em sua verdade suprema, um carahonesto, probo e trabalhador nao o deixaria ficar mais 10 minutos no seu carro,com quem escolheu, indo para onde quer e ouvindo o que gosta.Mas e se fosse a Valesca Popozuda, aquela figura,digamos, peculiar, a colocar seu o circo travestido de gaiola na praca central?Ou entao o velho e cansado Durval, que naquela marchinha batida leva multidoesaos seus shows? Ainda temos de Joelma e Chimbinha, que vivem entre tapas ebeijos, de acordo com uma revista de fofocas ou uma senhora (ou senhor) gordo (gorda)que fica sentado (sentada) em um sofa falando dos outros? Bem, poderia
ser diferentese fosse um aviao ali parado, cheio de premios oferecidos por um programa detelevisao em associacao com uma outra empresa qualquer? Quem reclamaria dos 20minutos a mais no carro? Na verdade, levaria quem nao gosta, ouviria o que naoqueria e veria o que detesta, pois estaria indo para a patifaria.E segue o pensamento do alienado. Tudo comecou porcausa de 15 minutos dentro do carro em razao de um evento cultural, realizadoem um local estrategico para dar acesso ao maior publico possivel.Misantropo, eu? Talvez. Posso ser a depender daocasiao. Cara, e nem analisei aqui o que e causa e o que e consequencia dasfraturas e mazelas sociais, o que viria bem a calhar. Falta tempo.Ate mais!
Dizer que o subsidio esta dentro dos lindes da legalidade nao basta. Os atos do Poder Publico devem estar pautados tambem na moralidade. E a legalidade e bem diferente da moralidade. Estou falando de dois principios constitucionais, isto para nao tocar em outros, como o da publicidade, eficiencia, razoabilidade, proporcionalidade [...].A moralidade foi abandonada quase 70% de aumento: quem defende moralidade nessa canetada? Alem do mais, existem limites orcamentarios legais, ai eu me pergunto: uma emenda aos 45 do segundo tempo, baguncando o procedimento da Casa, que preve aumento de despesas, pode ser aprovada com tal celeridade e em bloco (com projetos de lei que falem de arvores, ruas, comercio, limpeza publica, ou qualquer outra coisa)? Nao seria necessario analisar os impactos que iria causar no orcamento? A CF e clara ao dizer que a Camara nao gastara mais que 70% de sua receita com a folha de pagamento, incluidos os subsidios art. 29-A, 1o, CF. Alem do mais, existem os limites do art. 29-A, II, CF. Sera que tudo isso foi observado em tao pouco tempo? Sera que foi analisado por cada vereador? Votacao em bloco para um Projeto de Lei emendado que preve aumento de despesas? Ei, Lucy, sao diamantes no ceu Paul, George, John e Ringo.Alias, em 2008, por acao de inconstitucionalidade proposta pelo Ministerio Publico, um aumento de subsidios da CMCI foi extirpado do mundo juridico, uma vez que acolhida a pretensao defendida pelo parquet. Saiba que o Presidente da Casa teria uma gratificacao de 35% sobre o valor dos subsidios, fora a sua propria remuneracao. Isso pode, Arnaldo? Claro que nao! E materia constitucional cansada de tanto apanhar: como um vereador nao sabia disso? Arrisco dizer que sabia, mas mesmo assim tentou alguma coisa. Sorte que o MP estava atento.Enfim, sabendo ser a votacao em bloco, essas foram as alegacoes de um vereador, de acordo com noticia da Gazeta Online transcrevo:Alguns vereadores afirmam que o assunto sequer entrou em pauta. "Aumento de salario eu nao vi no meio dos projetos", diz Luizinho Terere (DEM).Vamos la. O que e preciso para ser vereador? Dentre outras coisas, basta ser grandinho e saber ler. O que e preciso fazer para saber o que esta sendo votado? Ler! Se estava na sessao, bastava ler o que estava sendo votado em bloco, individualmente ou seja la qual a forma. Afinal, as pessoas devem saber o que esta em votacao. Isso nao se discute, e basico, e o minimo. Imagino-me perante um cliente e tendo que dizer a ele que engoli um sapo porque nao li a replica; que perdi o prazo e tomei na cabeca. E o cliente aceitar tudo numa boa. Alguma coincidencia? Nao ver o que se esta votando e inadmissivel. Coloque isso na cabeca: talvez seja uma das piores desculpas.Causa arrepios. E preciso ser firme, mesmo que na duvida. Caso os vereadores entendam ser plausivel o aumento, que defendam a posicao e apresentem seus fundamentos. Qual o problema? Contudo, ninguem faz isso de forma satisfatoria. O barro e jogado na parede, se grudar, beleza. Caso nao grude, espere o
populacho latir, daqui a pouco fecham a boca. Todo o problema e que os efeitos ja foram produzidos. Nao vai demorar muito para aparecer um ou outro vereador dizendo-se contrario ao aumento, sustentando-se no fato de nao ter lido a emenda, etc. e tal, ou qualquer outro argumento. Posteriormente, em campanha, dira que lutou contra o aumento abusivo de subsidios e por ai vai. Seria engracado se nao fosse triste. Batata.A ausencia de pensamento politico e de capacidade mobilizacao torna o trabalho dos parlamentares muito mais facil.Fico por aqui. Volto amanha.Ate mais!
percentual concedido aos vereadores, alem do dia e da hora. E se forem constatadas irregularidades, o MPES pode pedir a Justica a anulacao dos aumentos.O Presidente da CMCI deu como causa do recuo o clamor popular. Admitiu o erro isso e louvavel. Entretanto, nao deixou de ressaltar que o aumento estava dentro da legalidade o que me faz pensar que o equivoco e parcial, o que nao deixa de ser verdade.Entretanto, existem outros motivos alem da pressao do povo. Elenco os seguintes: 1) pessima repercussao das entrevistas que concedeu, nas quais mostrou um tremendo despreparo, alem da indiferenca quanto a quantidade do aumento de subsidio, pois para ele nao fazia diferenca, pois doava a sua remuneracao. A imagem da Casa sofreu danos, acredito, irreparaveis, ao menos para essa legislatura; 2) reconhecimento da imoralidade da majoracao, mesmo que de forma implicita. Na verdade, acho que todos sabiam disso desde o inicio e tentaram jogar o barro na parede para ver se grudava nao grudou; 3) dissenso provocado pelo vereador Professor Leo (PT), que fez repercutir seus pronunciamentos nas redes sociais; 4) e muito importante, atuacao do Ministerio Publico no Estado do Espirito Santo (MPES), que oficiou a varias Camaras Municipais questionando acerca da majoracao de subsidio desse motivo poucos falam, por que? O que eu ja disse aqui: e preciso ter criterios para fundamentar o aumento, o que nao houve, claramente. A ausencia desses criterios poderia ocasionar invalidade da medida na esfera Judicial, seja por ausencia de motivo, seja por imoralidade. Reflexos disso? Possivel investigacao das atuacoes dos edis de Cachoeiro isso nao seria nada bom.Pressao do povo, ok, mas nao somente isso. Vamos colocar os pingos nos i. E preciso ter em mente a existencia de interesses de tres naturezas: 1) o publico, por excelencia; 2) o institucional, relacionado a CMCI; 3) o particular, vinculado a imagem de cada vereador. Dizer que tudo diz respeito ao interesse publico, ou seja, que o recuo se deu para proteger a comunidade de uma lesao que seria provocada pelo Poder Legislativo, e mascarar os reais interesses para a tomada da medida.No mais, notem a semelhanca dos fatos para com aquilo que aconteceu em Via Velha o que ja foi tratado em algum post neste blog."A Casa tomou uma medida sensata. Se o aumento e cabivel ou nao, nem tivemos tempo para avaliar a questao da necessidade", disse o vereador Marcos Mansur (PSDB). O que dizer? O vereador Marcos Mansur (PSDB), nos moldes como publicado pela gazetaonline.com.br, admitiu que a questao nao foi discutida da forma como deveria pela CMCI. Ele estava presente quando da votacao: por que nao levantou esse ponto na propria sessao? Por que nao exigiu um ESTUDO SERIO? Nao havendo tempo para avaliar a necessidade o projeto deve ser aprovado? A justificativa nao guarda razao. Para a infelicidade dos vereadores o barro nao grudou na parede. O comum, agora, e invocar um erro, sem atribui-lo a ninguem, sem dar nome aos bois, sem especificar. O erro e geral, abstrato.Autor da emenda que elevaria os salarios para R$ 10 mil, o vereador Fabinho
justificou a ausencia por conta do trabalho como investigador da Policia Civil."Fiquei sabendo da reuniao, mas estava de plantao na delegacia. Mas, se a maioria quis assim, estou junto. O que ficou decidido, para mim, esta tranquilo", limitou-se a dizer por telefone.O vereador encara o aumento ou o nao aumento com indiferenca. Se assim e, por que fez a proposta de emenda? Para ver no que iria dar? A verdade e que a proposta e insustentavel e agora e arriscado defende-la, como fez, em partes, o Presidente da Casa, ao reforcar a legalidade da medida nas suas fatidicas entrevistas aos veiculos de comunicacao.Ja David Loss informou que estava em Vitoria passando o Natal com a familia e nao chegou a tempo para a reuniao. Ele se diz a favor da decisao da maioria, mas acha que, em 2013, poderia haver aumento."Se a maioria decidiu, estou de acordo, mas poderiam aumentar os subsidios dos que virao em 2013. Uns 40%, por exemplo. Para mim, essa decisao e indiferente, pois remuneracao nao e problema, nao sou vereador por causa do dinheiro. Se a decisao e boa para o povo, e boa para mim tambem", disse, e finalizou: "Tem que baixar os salarios de outros politicos, como deputados e senadores, alem dos promotores e juizes, que e muito alto".David Loss (PDT) defende um aumento, mas sem qualquer base para a revisao. No mais, incorre no mesmo erro de Julio Ferrari, ao dizer que tanto faz o quanto recebe o que leva a concluir que nada mais fara do que coro com aquilo que for decidido: sera massa de manobra, sendo que o que se espera de nossos representantes e voz ativa. Quanto a baixar a remuneracao dos parlamentares das demais esferas federativas, parece-me que e justificativa implicita para os aumentos na Casa de Leis de Cachoeiro. Disse e repito aquilo que ja nao era novidade para ninguem: nao existe vinculacao ou subordinacao entre os Legislativos municipais, estaduais e municipais. Caso o vereador ache mesmo necessario diminuir os subsidios de Deputados e Senadores, que faca articulacoes em ambito estadual e federal, mediante atuacao de seu partido. Se conseguir isso, acredito que os brasileiros muito irao lhe agradecer. Maos a obra, vereador! Por outro lado, esse argumento nao guarda pertinencia tematica com o que e tratado na noticia."A primeira proposta de reajuste era de R$ 6 mil para R$ 7 mil, e defendo esse valor. Erramos ao aprovar os R$ 10 mil, e acredito no recuo com a reuniao de segunda-feira", disse Ferrari. Alem disso, ele elogiou a atuacao do MPES e garantiu que vai levar a documentacao solicitada.Infelizmente o Presidente da Casa nao guarda coerencia em seus argumentos. Realmente, a proposta da Mesa da CMCI, da qual faz parte, foi a relatada. Entretanto, essa e a primeira vez que leio que esse e o valor que o vereador defende: lembro-me muito bem que para ele os valores eram indiferentes, uma vez que doava toda a sua remuneracao. Cachoeirenses, vamos exercitar a memoria, nao e tao dificil. Coerencia e o minimo que podemos esperar.Admitido o erro, pergunto:
onde esta o equivoco? O povo quer saber de voce o que estava errado e agora foi corrigido. Nao basta o que diz o clamor popular ou o senso comum. Se existe o erro, que seja apontado qual foi.E sobre todo esse malabarismo sobre os motivos, lembro-me de um trecho de um livro de Pontes de Miranda O Problema Fundamental do Conhecimento e com isso encerro o post:Tomai aquele pacote de lapis. Sao de diferentes cores. Quantos sao os azuis? Tres. E os vermelhos? Cinco. E os pretos? Quatro. E os verdes? Um so. Quantos lapis tendes? Treze lapis. Pois bem: treze lapis e o objeto da relacao em que estais: vos e eles.[...] Se disserdes cinco lapis azuis, errareis; tambem se falardes de seis de outra cor. Por que? Porque dizeis cinco lapis azuis e seis lapis vermelhos ou seis lapis verdes ou seis lapis pretos. Se eu vos pedir sete lapis, ja nao ficareis embaracados, e dar-me-eis sete, de qualquer cor. Ja aqui comecais a ver a invariancia das colecoes finitas, do numero. Prossigamos. Misturais, agora, os lapis e contai-os de novo. Treze! O numero independe da propria ordem dos objetos. Queimai os lapis. Amanha, no Cassino, jogai no numero 13. Que e que tem esse 13 com os lapis? Nada [...].Como fica claro: uma coisa e uma coisa e outra coisa e outra coisa.Ate mais!
na cidade? Sera que somente desgracas,enchentes e denuncias de corrupcao chamam a sua atencao? Porra, atribua a voce,na parcela que cabivel, o seu desinteresse, a sua ignorancia, a sua falta debom senso de coletividade, a sua arrogancia e o seu egoismo. Pra casa docaralho.Vale a nota: o transito em Cachoeiro nao e dosmelhores ja em situacoes normais. A cidade cresceu sem planejamento a culpanao e da Administracao atual. Alguem ve solucao de obras para as vias? Ondecria-las? Eu nao vejo solucao, a nao ser desapropriacao de lotes urbanos e aconstrucao de vias elevadas. Isso e extremamente caro. Melhorias no transportecoletivo seriam uma otima, mas nao resolveriam os problemas. Tudo isso seriamuito caro. Bem, sem falar que a educacao passa longe do condutor de veiculocachoeirense. O onus e somente do Poder Publico? Voce, camarada, constroi asociedade. E bom lembrar disso.Volto depois.Ate mais!