Quando ocorre um acidente de trabalho com o empregado, avulso ou especial e o mesmo acarreta na incapacidade para o trabalho, provisoriamente, o beneficio a ser requerido junto ao INSS e o auxilio-doenca acidentario.Os primeiros 15 dias consecutivos de afastamento do empregado, com carteira assinada, sao pagos pelo empregador e somente apos este periodo e que havera obrigacao da Previdencia Social, ou seja, a partir do 16o dia, apos a realizacao de pericia medica do INSS para comprovar acidente de trabalho ou doenca ocupacional, exceto o trabalhador avulso e o segurado especial que recebem diretamente da Previdencia a partir da data de inicio da incapacidade. A concessao desse beneficio nao exige tempo minimo de contribuicao, diferente do auxilio-doenca previdenciario, e deve ser precedido de elaboracao da Comunicacao de Acidente de Trabalho (CAT), que a priori, e feita pelo empregador, mas caso este se omita podera ser elaborado pelo o proprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o medico que o assistiu, ou qualquer autoridade publica.Tem direito ao auxilio-doenca acidentario o empregado com carteira assinada, o trabalhador avulso (sem vinculo empregaticio) e o segurado especial, entretanto, nao tem direito ao auxilio-doenca acidentario o empregado domestico, o contribuinte individual (sem vinculo de emprego) e o segurado facultativo, sendo concedidos a esses o auxilio-doenca previdenciario.O auxilio-doenca acidentario devera ser pago ate a constatacao da recuperacao da capacidade do segurado atraves de pericia medica elaborada pelo INSS ou ate a sua alteracao para aposentadoria por invalidez, que ocorre em alguns casos quando constatada a INCAPACIDADE PERMANENTE para a pratica das atividades laborativas.A situacao do empregado enquanto recebe essa modalidade de auxilio e de licenca devendo o mesmo apos o termino de o beneficio ter estabilidade de 12 meses, ou seja, nao pode ser demitido neste periodo.O requerimento do auxilio-doenca acidentario e o agendamento da pericia medica podem ser feitos pela Central 135 ou pela pagina da Previdencia Social na internet, www.previdencia.gov.br. devendo apresentar no dia da pericia um documento de identificacao pessoal com fotografia, o numero de identificacao do trabalhador (NIT) ou PIS/Pasep, se segurado especial (trabalhador rural), alem de Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) e documentacao medica, se possuir. Violencia domestica subiu 150% em 4 anos, diz membro da OAB/RJFonte: jornal O Dia e redacao da Tribuna do Advogado Levantamento feito pela secretaria-geral da Comissao de Direitos Humanos da OAB/RJ, Camila Freitas, revela que o numero de processos sobre violencia domestica aumentou em 150% de 2006 a 2011 no Supremo Tribunal de Justica. Em 2006, os processos em julgamento no STJ somavam 640. Este ano, o numero subiu para 1.600. Nao ha o que comemorar, mas Camila, integrante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, ressalta que juizes e delegados reduziram a reistencia em dar prosseguimento as queixas das mulheres. Polo passivo X Polo passivoNova ortografia - Polo Norte, polo cultural, polo aquatico: sem acentoPor Thais Nicoleti Segundo o antigo sistema ortografico, a palavra "polo" era grafada com acento. Tinhamos, entao, os nomes das regioes glaciais que circundam as extremidades do eixo imaginario em torno do qual a Terra gira chamados de polo