de 1994 e da outras providencias. 349 17/06/1993 Denomina Rua, e da outras providencias correlatas. 350 03/09/1993 Dispoe sobre regulamentacao do conselho municipal de saude e da outras providencias. 351 30/09/1993 Reajusta vencimento do Funcionalismo Publico Municipal. 352 21/10/1993 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Gararu, Estado de Sergipe para o exercicio Financeiro de 1.994, e da providencias correlatas. 353 20/12/1993 Reajusta vencimentos do Funcionalismo Publico Municipal. 354 21/12/1993 Autoriza a aquisicao de imovel e da outas providencias. 355 28/03/1994 Reajusta vencimentos do Funcionalismo Publico Municipal. 356 30/05/1994 Autoriza a aquisicao de imovel e da outras providencias. 357 30/05/1994 Autoriza a aquisicao de imovel e da outras providencias. 358 14/06/1994 Autoriza ao Poder Executivo doar terreno do Patrimonio do municipio ao DESO, Companhia de Saneamento de Sergipe. 359 23/06/1994 Reajusta vencimentos do Funcionalismo Publico Municipal 360 15/08/1994 Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 1995 e da outras providencias. 361 08/12/1994 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Gararu, Estado de Sergipe para o exercicio Financeiro de 1.995, e da providencias correlatas. 362 24/02/1995 Reajusta vencimentos do Funcionalismo Publico Municipal. 363 16/03/1995 Autoriza a aquisicao de imovel e da outras providencias. 364 12/06/1995 Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias do Municipio de Gararu para o exercicio de 1996 e da outras providencias. 365 22/06/1995 Concede subvencao mensal no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais), por um periodo de 04 (quatro) meses, ao Hospital Sao Vicente de Paulo da cidade de Propria-Se. 366 25/09/1995 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Gararu, Estado de Sergipe para o exercicio Financeiro de 1996, e da providencias correlatas. 367 03/07/1996 Cria o Fundo Municipal de Saude e da outras providencias. 368 01/07/1996 Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias do Municipio de Gararu, Estado de Sergipe, para o exercicio de 1997 e da outras providencias. 369 14/08/1996 Reconhece de utilidade publica o Hospital Regional Gov. Joao Alves Filho, administrado pela Acao Social da Paroquia de Nossa Senhora da Gloria, com sede e foro na cidade de Nossa Senhora da Gloria, Estado de Sergipe. 370 02/09/1996 Concede subvencao mensal ao Hospital Regional Gov. Joao Alves Filho, localizado em Nossa Senhora da Gloria - SE, no valor correspondente a R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais). 371 28/09/1996 Reconhece de utilidade publica o Hospital Regional Sao Vicente de Paulo, com sede e foro na cidade de Propria-Estado de Sergipe. 372 25/10/1996 Institui o Conselho de Desenvolvimento Rural CMDR, com base no Decreto Presidencial no 1.946 de 28 de junho de 1996, que cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF, e da outras providencias: 373 25/10/1996 Concede subvencao mensal ao Hospital Regional Sao Vicente de Paulo, localizado na cidade de Propria-Se, no valor correspondente a R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais). 374 14/11/1996 Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Gararu, Estado de Sergipe para o exercicio de 1997, e da providencias correlatas. 375 30/12/1996 Autoriza doacao de Terreno a CEHOP COMPANHIA ESTADUAL DE HABITALCAO E OBRAS PUBLICAS 376 30/12/1996 A LEI FOI EXTRAVIADA 377 30/12/1996 Reajusta