Portuarios iniciam greve nacional em repudio a MP da privatizacao Sindicatos e centrais sindicais denunciam que medida provisoria levara a precarizacao de direitos trabalhistas Trabalhadores dos 34 portos publicos do pais se reuniram em plenaria, nesta terca-feira, e aprovaram a paralisacao das atividades nesta sexta-feira (22) das 7h as 13h, em protesto contra a MP dos Portos (Medida Provisoria 595), que permite a privatizacao para grandes donos de navios (armadores) e operadores estrangeiros. A MP acaba com o criterio, antes estabelecido pelo Decreto 6.620/08, que proibia a construcao de instalacoes portuarias de uso privativo sem que houvesse justificativa do investimento a partir de carga propria. Com isso, uma empresa so podia construir uma instalacao se fosse necessaria para a movimentacao de carga propria. Com a MP, empresas poderao construir terminais para a movimentacao de cargas de terceiros. A medida despertou o olho grande das multinacionais, entre elas Gerdau e Bunge e Cargill, que ja apresentaram projetos bilionarios ao governo federal.Os portuarios denunciam que a abertura do setor as grandes empresas privadas levara a precarizacao do trabalho, e colocara em risco os portos publicos. Na medida em que voce tem um porto privado ao lado de um porto publico, ele vai quebrar o porto publico, porque o porto publico tem um custo maior, afirmou Paulo Pereira da Silva, deputado federal (PDT-SP) e presidente da Forca Sindical.Na administracao publica, a contratacao dos trabalhadores e estabelecida por meio do Orgao Gestor de Mao de Obra (Ogmo), responsavel por registrar os trabalhadores avulsos, fiscalizar e garantir os direitos trabalhistas. Alegando estimular a concorrencia, a MP nao define a forma de contratacao nas instalacoes privadas, abrindo as portas para o arrocho. De acordo com Mario Teixeira, presidente da Federacao Nacional dos Conferentes de Carga e Descarga, Vigias Portuarios, Consertadores e Trabalhadores de Bloco (Fenccovib), a nao definicao da forma de contratacao resultara em terceirizacao, multifuncionalidade e a nao absorcao da mao de obra dos atuais trabalhadores que compoem a categoria. Da forma como esta na MP 595, nao poderao atuar nos terminais privados. As empresas podem contratar seu proprio pessoal, o que podera resultar em precarizacao das condicoes de trabalho, reducao de salario, entre outros problemas. Segundo o texto publicado pelo Professor Francisco Edivar Carvalho, que executa a Fiscalizacao do Trabalho Portuario e Aquaviario no Estado do Rio Grande do Norte, um trabalhador portuario avulso, no porto de Natal, que trabalhar das 7h00 as 13h00, no embarque de 2180 sacos de acucar, pesando 109,349 Toneladas, tera como ganho bruto R$ 50,82. Na atual forma de contratacao, ha os descontos referentes a contribuicao ao INSS, e a empresa devera fazer os pagamentos relativos a ferias, gratificacao de natal, FGTS, etc. Sem um orgao regulador, por que uma operadora estrangeira pagaria esses direitos, quando poderia pagar apenas a remuneracao bruta? Por que se importaria com os direitos do trabalhador? Os trabalhadores denunciaram esses riscos a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que desconsiderou a preocupacao dos sindicatos, e disse que o Brasil precisa ganhar competitividade e eficiencia, caracteristicas nao muito comuns em setores privatizados. MOBILIZACAO De acordo com os