12 de janeiro, 2017Washington,D.C. A Comissao Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)condena os atos de violencia ocorridos em quatro centros de detencaonos estados de Amazonas e Roraima, no Brasil, que resultaram na mortede quase uma centena de pessoas. A Comissao Interamericana insta oEstado a que investigue e esclareca as circunstancias em queocorreram esses fatos, e a que identifique e puna os responsaveis.Segundoinformacoes de conhecimento publico, no domingo, 1o dejaneiro de 2017, teve lugar um motim no Complexo PenitenciarioAnisio Jobim (Compaj), localizado em Manaus, capital do estado doAmazonas. De acordo com autoridades do estado amazonico, esse motimdecorreu de um enfrentamento entre a Familia do Norte e o PrimeiroComando da Capital, dois grupos criminosos rivais que buscavam ocontrole da prisao. Esse ato de violencia ocasionou um massacre nointerior do centro penitenciario, que resultou na morte de 56internos, muitos deles decapitados, mutilados e queimados. A imprensainformou que, no decorrer desse enfrentamento, os presidiariosfizeram refens 74 internos e 12 guardas, posteriormente liberados.Segundo o Secretario de Seguranca Publica do estado, o fatorepresenta "o maior massacre do sistema prisional do Amazonas".Ainda de acordo com informacoes que chegaram a Comissao, no mesmodia ocorreu, na Unidade Prisional de Puraquequara localizada nazona rural de Manaus outro motim, que redundou na morte de quatrointernos.Apenascinco dias apos esses acontecimentos, de acordo com informacoesprestadas a Comissao, na madrugada da sexta-feira, 6 de janeiro de2017, ocorreram atos de violencia na Penitenciaria Agricola deMonte Cristo (Pamc), localizada em Boa Vista, capital do estado deRoraima. Em consequencia desses atos, pelo menos 33 presidiariosperderam a vida; a maioria dos homicidios foi cometida com armas defogo, e varios dos reus foram decapitados. Segundo declaracoes doSecretario de Justica e Cidadania, a morte dos 33 reus foipraticada por integrantes do grupo Primeiro Comando da Capital.Adicionalmente, de acordo com informacao de conhecimento publico,na madrugada de 8 de janeiro de 2017, teve lugar outro motim naCadeia Publica Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, localizadatambem em Manaus, que havia sido reativada el 2 de enero, parareceber presos transferidos do Complexo Penitenciario Anisio Jobim.Por conta desses atos de violencia, de acordo com declaracoes daSecretaria de Seguranca Publica do Estado de Amazonas aos meios decomunicacao, ao menos 4 pessoas perderam a vida.Segundodeclaracoes do Ministro da Justica do Brasil, os principaisresponsaveis pelo massacre no Complexo Anisio Jobim seraoidentificados e posteriormente transferidos para prisoes federais dopais. Em especial, o Titular da Delegacia Especializada emHomicidios e Sequestros salientou que um grupo da Policia Civilinvestiga os atos de violencia ocorridos no presidio, com oobjetivo de concluir as investigacoes no prazo de 30 dias. Nessesentido, a Comissao Interamericana lembra que o Estado tem aobrigacao de investigar de oficio, e com a devida diligencia,todas as mortes de pessoas que se encontrem sob sua custodia. Essasinvestigacoes devem visar nao somente a identificacao dosresponsaveis materiais pelos fatos, mas tambem dos possiveisautores intelectuais e das autoridades que possam estar envolvidaspor acao ou omissao.AComissao Interamericana observa, com profunda preocupacao, queessas mortes ocorrem num contexto sistematico de reiterados atos deviolencia nos centros de detencao do Estado brasileiro, queresultaram na concessao de medidas cautelares e em pronunciamentosda Comissao Interamericana em diferentes comunicados de imprensa. Aesse respeito, somente em 2016, a CIDH