e facultativa. 2o - Nos automoveis esportivos do tipo dois mais dois ou nos modelos conversiveis e facultado o uso do encosto de cabeca nos bancos traseiros. A principio, o Artigo 1o nao isenta nenhum automovel da obrigatoriedade de possuir ao menos o encosto de cabeca nos bancos dianteiros. O Artigo 2o tambem cita que os veiculos homologados ate 1998, ainda que fabricados apos 1999, nao precisarao de encosto de cabeca em todos os bancos, conforme obrigava a Resolucao 14/1998: Art. 2o - Os automoveis, nacionais ou importados, produzidos a partir de 1o de janeiro de 1999, com codigo marca/modelo deferido pelo orgao maximo executivo de transito da Uniao ate 31 de dezembro de 1998, deverao ser dotados, obrigatoriamente, de encosto de cabeca nos assentos dianteiros proximos as portas, sendo facultada sua instalacao nos demais assentos. Sendo assim, tecnicamente todos os automoveis em circulacao necessitam obrigatoriamente de, no minimo, encosto de cabeca para os bancos dianteiros (motorista e passageiro). E isso inclui os antigos! O download completo das Resolucoes 14/1998 e 44/1998 voce encontra no site do DENATRAN:http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/resolucao014_98.dochttp://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/resolucao044_98.doc 5 - Farois amarelos / Setas traseiras vermelhas / Luz de placa / Para-sol Novamente a Resolucao 14/1998 aborda o assunto em seu Artigo 1o: Art. 1o Para circular em vias publicas, os veiculos deverao estar dotados dos equipamentos obrigatorios relacionados abaixo, a serem constatados pela fiscalizacao e em condicoes de funcionamento: I) nos veiculos automotores e onibus eletricos: (...) 6) pala interna de protecao contra o sol (para-sol) para o condutor; 7) farois principais dianteiros de cor branca ou amarela; (...) 11) lanternas indicadoras de direcao: dianteiras de cor ambar e traseiras de cor ambar ou vermelha; (...) 14) lanterna de iluminacao da placa traseira, de cor branca; (...) Ou seja, nao existe isencao da obrigatoriedade desses acessorios para nenhum veiculo, incluindo os antigos. Entretanto, e comum depararmos com antigomobilitas em duvida sobre a questao dos piscas traseiros, que nem sempre sao da cor ambar (adotada no Brasil em meados dos anos 80) ou farois amarelos (vulgo farois pamonha, acessorio muito comum nos anos 70). Mas de fato, segundo as alineas 7 e 11 do Paragrafo 1, Artigo 1o desta resolucao, tanto os piscas traseiros vermelhos quanto os farois amarelos sao liberados ate hoje! A exemplo dos piscas, temos o Ford Fusion que usa sistema semelhante aos veiculos da decada de 70: uma unica lanterna fazendo tripla funcao (lanternas / luz de seta / luz de freio). O download da Resolucao 14/1998 completa voce encontra no site do DENATRAN:http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/resolucao014_98.doc 6 Pneus largos e Rodas grandes Paixao de varios amantes de Muscles (principalmente Maverickeiros de plantao), os pneuszoes largos na traseira sao um sonho de consumo. Ja as rodas de aro grande (de 17 ate vinte e tantas polegadas) sao um objetivo de quem pretende deixar seu veiculo antigo com uma cara mais moderna, estilo street. Para ambos os casos, o Artigo 8o da Resolucao 292/2007 regulamenta a aplicacao: Art. 8o Ficam proibidas: I - A utilizacao de rodas/pneus que ultrapassem os limites externos dos para-lamas do veiculo; II - O aumento ou diminuicao