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de proibicao, ou seja, sabia o que estava fazendo (fumando droga), mas imaginava licito (porque na Holanda e liberado).Assim, caro leitor, pelos exemplos ja da para diferencar erro de tipo de erro de proibicao. De forma bem simples, grave o seguinte: 1) no erro de tipo, o sujeito nao sabe o que faz; 2) no erro de proibicao, o sujeito sabe o que faz, mas entende licito quando, na verdade, e ilicito. So por aqui, voce ja mata quase a maioria dos testes de primeira fase!Vamos aprofundar um pouquinho.Especies de Erro de Tipo:O erro de tipo pode ser:a) ESSENCIAL;b) ACIDENTAL.No erro de tipo essencial, o erro recai sobre dados principais do tipo.No erro de tipo acidental, o erro recai sobre dados perifericos do tipo.Um macete para memorizar: no erro de tipo essencial, o agente, se avisado do erro, para imediatamente o que ia fazer. No erro de tipo acidental, o agente, se avisado do erro, o corrige e continua a agir ilicitamente.Tenha calma que daqui a pouco dou alguns exemplos.O erro de tipo essencial se divide em:a) INEVITAVEL (nesse caso, exclui dolo e culpa);b) EVITAVEL (nesse caso, so exclui o dolo, sendo possivel a punicao por crime culposo se possivel).O erro de tipo acidental se divide em:a) ERRO SOBRE A PESSOA;b) ERRO SOBRE A COISA;c) ERRO NA EXECUCAO;d) RESULTADO DIVERSO DO PRETENDIDO;e) DESVIO CAUSAL.Trataremos neste pequeno texto somente de erro de tipo essencial, ficando para outra oportunidade tratarmos de erro de tipo acidental. Isso porque, caso se pretendesse tratar de tudo num so texto, o mesmo ficaria muito longo e fugiria da finalidade didatica que esperamos.Vamos a alguns exemplos lembrados por Rogerio Sanches da Cunha: Ex. Eu vou cacar na floresta e, para isso, me escondo atras de uma arvore. Aponto minha arma para uma moita que nao para de mexer (para frente e para tras). Acredito ser uma onca. Quando atiro, acerto uma pessoa que estava la fazendo sei la o que. A pessoa morre. E erro de tipo ou erro de proibicao? Resposta: e erro de tipo, pois nao sabia que atirava num ser humano. E erro de tipo essencial ou acidental? Resposta: e erro de tipo essencial, pois recaiu sobre dado principal do tipo (art. 121: matar alguem). E erro de tipo essencial inevitavel ou evitavel? Depende. Neste ponto, para que o agente nao responda por homicidio culposo, devera provar que nao havia como se saber que poderia haver uma pessoa ali.Ex. Vou a um supermercado para furtar sal. Chegando em casa com o produto do furto, vejo que e acucar. E erro de tipo ou erro de proibicao? Resposta: e erro de tipo, pois nao sabia que estava subtraindo sal. E erro de tipo essencial ou acidental? Resposta: e erro de tipo acidental, pois o fato de ser sal ou acucar e periferico ao tipo.Especies de Erro de Proibicao:O erro de proibicao pode ser:a) INEVITAVEL;b) EVITAVEL.O erro de proibicao inevitavel exclui a potencial consciencia da ilicitude (atua, assim, na culpabilidade, como hipotese de isencao de pena) art. 21, CP.O erro de proibicao evitavel, de acordo com o mesmo
art. 21 (in fine), do CP, e mera causa de diminuicao de pena.Como se pode ver ha profunda e inconfundivel diferenca entre erro de proibicao inevitavel e evitavel com erro de tipo essencial inevitavel e evitavel.Como visto, o erro de proibicao inevitavel atua na potencial consciencia da ilicitude como causa excludente de culpabilidade. Por outro lado, o erro de tipo essencial inevitavel, atua na tipicidade, excluindo dolo e culpa.Por fim, o erro de proibicao evitavel e mera causa de diminuicao de pena, enquanto que o erro de tipo essencial evitavel atua, como o inevitavel, na tipicidade, com a diferenca de excluir somente dolo.
consumidor e que deveria cuidar para que lagartixas nao entrassem no aparelho, colocando-o a salvo desses e de outros animais. O surpreendente foi a decisao judicial que resultou dessa pendenga, pois o Juizado Especial Civil que analisou o caso, no estado de Santa Catarina, nao apenas reconheceu que o consumidor estava certo em seu pedido, devendo a empresa indeniza-lo pelo prejuizo, sendo dever dessa ultima fazer um equipamento nao passivel de ser danificado pelo simples contato com uma lagartixa, mas tambem reconheceu, expressamente, que as lagartixas tem o direito de andar livremente pelas paredes...A decisao, no minimo curiosa, foi confirmada, por unanimidade, em segunda instancia e, se e verdade que nao tem o condao, por si so, de atribuir direitos as lagartixas, mostra-se como um indicio de que, aos poucos, a mentalidade sobre a protecao aos animais comeca a ganhar novos contornos. Por obvio que o objeto do processo era a questao da responsabilidade da empresa face ao dano sofrido pelo consumidor, mas em um passado nao muito distante, um juiz muito improvavelmente incluiria uma passagem dessa em uma sentenca, nem que fosse por receio de ser alvo de chacota ou de ser mal interpretado.O fato e que estamos nos aproximando, dia a dia, de uma encruzilhada no que tange aos animais e a forma como os tratamos. A questao e tormentosa, exigindo nao apenas meras alteracoes legislativas, mas profundas e complexas reflexoes e alteracoes culturais, filosoficas, sociais e constitucionais. Se por um lado e imperativo que reconhecamos direitos aos animais, por outro lado nao e possivel imaginar que isso bastaria e que nao ha uma imensa gama de desdobramentos que decorrem dessa possivel (e necessaria) sujeicao de direitos.Ao redor do mundo, no entanto, cortes e governos tem reconhecido diversos direitos aos animais, mudando a forma como eles sao vistos e tratados. Aqui no Brasil, embora a Constituicao Federal assegure que os animais nao devam ser submetidos a praticas crueis, ainda ha muito a ser feito, pensado e decidido. Enquanto isso, no entanto, embora despida de forma para assegurar a protecao de todas as lagartixas, vamos comemorando as timidas vitorias, venham elas de onde vierem e protejam os animais que puderem.De uma coisa, no entanto, eu nao tenho qualquer duvida: ha uma lei, muito maior, mais antiga, soberana, nao escrita, que garante as lagartixas, o sagrado direito de andar pelas paredes que quiserem, pensem os humanos o que pensarem...Cinthya Nunes e advogada, professora universitaria, Diretora de Integracao na Faculdade Damasio e cronista. Publica artigos semanalmente em diversos jornais do interior de Sao Paulo e colabora com Blogs de outros estados e de outros paises. E Membro da Academia Linense de Letras.cinthyanvs@gmail.com
Juridica (NPJ) foi estruturado e e operacionalizado de acordo com regulamentacao propria. A partir do 7 periodo, o estudante devera se vincular ao NPJ e cumprir quatro periodos de estagio, realizando, no minimo, setenta e cinco horas de atividades praticas por periodo. O NPJ mantem Escritorio de Assistencia Juridica Gratuita e Nucleo de Mediacao de Conflitos, destinados ao atendimento da populacao hipossuficiente. O trabalho e realizado pelos estagiarios, sob supervisao de advogados orientadores.Alem dos servicos de assistencia judiciaria implantados no NPJ, o Curso de Direito mantem convenios com a maior parte dos orgaos publicos e particulares de expressao na area.Como modalidade de Trabalho de Conclusao de Curso, o Curso de Direito adotou a elaboracao de um Artigo Cientifico. Os artigos com media entre 9,0 (nove) e 10 (dez) sao objeto de selecao interna, com possibilidade de publicacao na Revista Nacional do Centro de Ciencias Juridicas.Assim, ao final do curso, o estudante de Direito devera ser capaz de integrar a formacao humanistica, tecnico-juridica e pratica, dominar os conceitos e a terminologia juridica, desenvolver postura reflexiva e critica que fomente a aptidao para a aprendizagem autonoma e dinamica e a adequada intervencao na realidade. Tambem devera demonstrar o desenvolvimento de senso etico-profissional, associado a responsabilidade social.
ate a escola foi de taxi, ou seja, sem receber e ainda pagando para trabalhar. Na volta, o ditado popular mais uma vez se encaixou no horario, pois sem transporte, vinhamos de la a pe por volta de 11h30min e, a proposito, sao 15 km de estrada de chao. Trabalhar na educacao tem sido uma frustracao para os professores e outros segmentos que sonham, ha muito, com a valorizacao que nunca vem. Os sonhos de anos, os projetos que almejamos de melhorias que nunca acontece. E uma ilusao. E uma derrota. E olha que para eu dizer isto, significa mesmo desilusao sem consolo, uma vez que ser professora sempre foi um sonho desde a infancia. Acredito que eu nasci para estar numa sala, com alunos querendo, assim como eu, aprender todo dia, ainda assim este ultimo nao tem se realizado, pois os alunos nao tem tanta sede de aprender como um dia ja tivemos. Trabalhar por amor e otimo, mas tambem precisamos cuidar da nossa vida, de nossa saude, de nossa alimentacao, vestuario, dar uma vida digna aos nossos filhos, alimenta-los adequadamente, comprar o que eles necessitam, e eles, sendo criancas, necessitam diariamente de tudo, acredito eu que, nossa obrigacao e prover do que seja necessario na infancia dos mesmos. Mas como professores que somos, esta ficando dificil; tem sido uma tarefa ardua. A falta de respeito para conosco e imensa, somos sucateados todos os dias. Para um profissional que estudou, se preparou e se prepara para estar em sala todos os dias e fator de desilusao e, emocionalmente, estamos altamente prejudicados. A tranquilidade, a forca e a coragem devem ser nossas principais armas para continuarmos na luta e nao desistirmos de tudo, na pior das hipoteses, cumprirmos tecnicamente nosso compromisso, sem nos envolvermos tanto, fazermos teatro, fingirmos que tudo esta bem. Entrarmos e sairmos da escola frios, sem aquele sentimento de missao cumprida, de valorizacao de nos mesmos e dos nossos alunos. Agora, e esperar mais um mes passar, e ele, com certeza, vai demorar, esperando um decimo terceiro salario ou, quem sabe um premio por produtividade ou....ou.... De novo o sonho que insiste em continuar apesar de tantas adversidades...E isto ai, e para encerrar, o ditado popular realmente se encaixa, pois pelo visto nao sera falta so do po, mas de tudo e nem so para o meio dia, mas para o resto dos dias, ate que um milagre venha a nos salvar nesta grandiosa e gloriosa missao de educar e formar cidadaos competentes para atuarem na sociedade respeitando e valorizando o proximo e aos trabalhadores desta nacao brasileira. Laura M.Bastos
Bom mesmo e ir a luta com determinacao, abracar a vida com paixao, perder com classe e vencer com ousadia. Pois o triunfo pertence a quem se atreve... A vida e "muito" para ser insignificante". (Charles Chaplin)Diagnostico de Lingua PortuguesaAluno:__________________________________________no________1- Considere o seguinte trecho:Em vez do medico do Milan, o doutor Jose Luiz Runco, da Selecao, e quem devera ser o responsavel pela cirurgia de Cafu. Foi ele quem operou o volante Edu e o atacante Ricardo Oliveira, dois jogadores que tiveram problemas semelhantes no ano passado.O termo ele, em destaque no texto, refere-se:(a) ao medico do Milan. ( b) a Cafu. ( c) ao doutor Jose Luiz Runco. ( d) ao volante Edu. ( e) ao atacante Ricardo Oliveira.2- Pa, uma divindade ruralDe acordo com a mitologia greco-romana, Pa ou Pan e o deus dos bosques e dos campos, dos rebanhos e dos pastores. Morava em grutas, vagava pelas montanhas e pelos vales e divertia-se cacando ou dirigindo as dancas das ninfas (divindades dos rios, dos bosques, das florestas e dos campos). Amante da musica, inventou a avena, uma flauta, que tocava exemplarmente. Pa era temido por todos aqueles que tinham que atravessar as matas durante a noite, pois as trevas e a solidao desses lugares predispunham as pessoas a medos e supersticoes. Por isso, os pavores desprovidos de causas aparentes eram atribuidos a Pa e chamados de panico. Fonte: Thomas Bulfinch. O livro de ouro da mitologia.Rio de Janeiro: Ouro, 1967Em (...) e a solidao desses lugares (...), a expressao em destaque refere-se (A) as montanhas. (B) aos vales. (C) aos bosques. (D) as matas.3- LIBERDADE... E nao depender de droga nenhuma pra viver. Voce sabia que os remedios sem indicacao medica, a cola de sapateiro, o alcool e o cigarro sao as drogas mais consumidas no Brasil? Sao as mais comuns e, por isso mesmo, muito traicoeiras. Porque o pior de toda droga nem e o risco de morte, e a certeza de uma vida de dependencia. Quem ainda acredita que as drogas libertam, e candidato a escravo. Porque a outra palavra para liberdade e independencia. Campanha publicitaria do Ministerio da Saude Brasil: Governo FederalA finalidade do texto e :(A) alertar as pessoas para o uso indevido de remedios. (B) chamar a atencao para os maleficios da dependencia quimica. (C) informar sobre todos os tipos de drogas existentes. (D) buscar solucoes para os usuarios das drogas mais consumidas.4- Retire do texto duas palavras que apresentam oposicao de ideias e explique o sentido que elas se encontram no texto. 5-Na frase ...E nao depender de droga nenhuma para viver. A palavra nao e um: (a) Verbo (b) adverbio (c) pronome (d) substantivo (e) locucao adverbial6-na frase Sao as mais comuns e, por isso mesmo muito traicoeiras... A palavra muito e um adverbio de:(a) Modo (b) negacao (c) duvida (d) intensidade (e) de afirmacao. 7-Complete as frases com os verbos indicados, entre parenteses, no Preterito imperfeito do indicativo. Antigamente, eu _____________ (dar) grandes passeios pelo campo e _________(subir) as arvores. Rui e Manuel, quando ___________ (ficar) em casa sozinhos, ____________ (fechar)
salarios atrelados ao passado que nada mais era do que uma forma de manter a mulher presa, dominada e dependente do homem. Ela deveria se manter submissa, dando aulas e cuidando do lar e das criancas, longe dos perigos do mundo. A sociedade atual e competitiva, o capitalismo e selvagem, a mulher trabalha para ajudar no sustento do lar. Ela tambem esta mais vaidosa, gosta de ser bonita e apresentavel. A carreira do magisterio nao e promissora neste sentido, pois continua a mentalidade antiga e ultrapassada de que e um dom ensinar, nao importando remunerar bem esta mulher que educa as criancas, isto numa sociedade cada vez mais complexa e em salas de aulas cada vez mais lotadas e cobrancas cada vez mais acirradas do profissional para atuar em sala de aula. Os homens que atuam no magisterio hoje, estao perdidos, desvalorizados de forma igual a mulher e pelo visto, muito ha o que se fazer em conjunto, para buscar a tal valorizacao financeira e profissional que tanto sonhamos. Onde tudo isso vai chegar? Talvez daqui a uns dez a vinte anos a qualidade da educacao venha a atingir uma situacao lastimavel, muito mais do que se encontra hoje. Inversamente a todas as demandas que estao no papel para serem cumpridas, a exemplo o Plano Decenal da Educacao com suas metas e objetivos para serem implantados, porem pouco ou nada visando a melhoria e valorizacao dos profissionais que atuam nas salas de aula. Inclusive o Piso Salarial aprovado que nao sai do papel e foge como um ratinho dos gatinhos professores e professoras. Neste quesito, agradeceremos nosso governador e representantes parlamentares que nao estao nem ai para esta classe a tanto oprimida e insignificante para os poderosos que so pensam neles mesmos, representantes do povo que querem ganhar politica zombando e humilhando uma classe trabalhadora. Nao ha investimentos, pois educacao nao elege ninguem. Terminando presente artigo registro aqui uma citacao que muito me chamou a atencao em um trabalho universitario relativo a profissao do magisterio: E preciso que haja uma tentativa de escolha profissional por uma paixao, mas que esteja atrelada a luta por uma educacao melhor e nao a simples aceitacao de uma condicao imposta socialmente. A mulher nao deve deixar de ter amor pela profissao, porem um amor que nao seja cego (...) investir na educacao e lutar pelo possivel, pela mudanca dessa educacao que cada vez mais quer cada um no seu devido lugar, estagnado e obediente. Enfim, sonhar ou deixar morrer o sonho? Lutar ou nao por melhorias de nossos ideais? Questoes que nos afligem dia apos dias e continuarao nos perturbando profundamente. Percebo falta de expectativa no olhar dos meus colegas professores e professoras. No olhar de quem comeca pouco brilho, pouca expectativa de ascensao na carreira. Daqueles que ja tem um chao percorrido, desanimo causado pelo sistema, pela falta de valor, falta de humanidade, falta de tudo. Pena, muita pena! Ser professor deveria ser uma profissao que chamasse a atencao de bons profissionais, daqueles que querem, sonham e podem se aperfeicoar para formar pessoas cada vez
Bravo, bravo para Guera Fernandes em o poco. Fiquei fascinada com a leitura deste romance. Transitei pelo vocabulario, pelas frases e paragrafos densos, sem ao menos desgrudar o olhar, um instante unico de leitura, que nao podia se desfazer, agora era ir ate o fim, nao podia esperar, como que enfeiticada. Ao terminar a leitura e, ainda com o livro em minhas maos, saltei dentro de mim, nao seria a mesma, fui privilegiada com mais esta leitura, com mais este autor que possui o dom especial da palavra, longe esta de ser apenas palavras, melhor mesmo e nao ser catador apenas. Lembrando-me de Graciliano Ramos em Vidas Secas, nele, o personagem Fabiano dialogava consigo mesmo: -Fabiano, voce e um homem, exclamou em voz alta. Conteve-se, notou que os meninos estavam perto, com certeza iam admirar-se ouvindo-o falar so e, pensando bem, ele nao era homem (...)Corrigiu-se, murmurando:-Voce e um bicho, Fabiano. (G.R)Em Jeremias e Mirael, personagens de o poco, encontra-se o desejo de ser gente, de possuir uma identidade. Eu quis chorar, mas como Jeremias contive minhas lagrimas, sufoquei-as, talvez com o intuito de ser solidaria com a personagem. Jeremias nao sentia medo, nem dor, nao chorava nunca, ele era temido e forte, vivendo como bicho, ensimesmado, assim como Fabiano, equiparado aos animais com os quais convivia, a cachorra baleia e os bois sarnentos, murmurios apenas, como Jeremias, ou sem nome como Mirael. Este que viveu na escuridao, um filho que nasceu para ser nada, como Fabiano e os filhos, identificados como o menino mais velho e o menino mais novo. O mundo e um clarao. Mirael entendeu, por uns instantes, sua condicao, ele amanha nao existiria e interroga: Mae! Que luz e essa? Que luz e essa, mamaezinha?. E o desejo extremo de ser chamado pelo nome, um timbre, um som que o identificasse como tal. Nao posso continuar sendo o irmao, tudo tem um nome, os objetos tem nome, eu nao tenho um nome.(p.45).Personagens sem voz, mas o discurso e de muitas vozes, que insistem em nao se calar, denunciando a condicao do ser humano. Qual e o valor de cada um?O ser humano vivendo em condicao de bicho, o lixo, os urubus, as baratas e os ratos, sem vez, sem voz, enredados pelas circunstancias. Eis o cenario perfeito de o poco. Confundindo-se o espaco do bicho e do homem, por vezes complementando-se. Ah, seria um urubu. Rei daquele lixo. Senhor da morte. Ave das sombras.( ...)pensou que gostava mais dos urubus do que da propria familia.(p.27.) Na narrativa o misticismo, o erotismo, o onirico, o belo, o raro, o lirismo poetico, o real e o simbolico. Clarice um espetaculo de mulher: Ela: barata voadora! Ela! Sim, feiticeira! Sereia atravessando os oceanos da imaginacao dos homens. De repente atravessando a imaginacao do leitor: Que mulher e essa? Lembrei-me de Clarice, a Lispector e a sua Macabeia, moca de extracao socio-cultural inferior, em a Hora da estrela. Como toda mulher e seus extremos, ficam os fragmentos que marcaram profundamente a minha leitura: Da rua se ouvia a multidao. Entre eles ela
foi atirada pelos soldados. Ela entao se levantou, encarou a multidao. Eles gesticulavam em torno dela. E ela comecou a sua caminhada. Ao virar a rua, em frente do lixo em que ontem trabalhava recebeu uma pedrada. E outra. E outra. E gritavam enquanto atirava. -Puta empestada! E de novo ela caiu. Outra pedra acertou-lhe o olho direito. O sangue rolou cegando-a, ela voltou-se abrindo os bracos como um urubu ferido. (...) O sol parou sobre ela. E ela caiu pela terceira vez. E ela se ergueu de joelhos para os ceus. Era a sua saga, a sua crucificacao dolorida, fria e consciente. Ela que nunca teve ninguem por ela. Nasceu sozinha, nem mae, nem irmaos. Nem um general com medalhas que se soubesse seu pai. Um desertor que por amor lhe desse uma historia que justificasse nascer. Nascer explode! E basta. Universos literarios que se cruzam, se entrelacam e se misturam: tambem no chao, Macabeia vive seu instante de saga, de procura, de encontro consigo mesma na reta final de sua existencia, como podemos observar no trecho a seguir: Cai no chao, agoniza e diz sua ultima frase enigmatica quanto ao futuro: Varias pessoas observam a moribunda. Alguem pousa junto ao corpo uma vela acesa. Desta maneira Macabeia alcanca, com a propria morte, a sua hora da estrela. (C.L) Duas vidas, dois destinos que por ora se encontram, a hora da estrela de uma e o drama da outra, ou o drama de ambas? Quantos caminhos sao possiveis trilhar, quantas analises nos permitem tocar? Clarice e Diana, mae e filha se reconhecem, prostituta a mae, prostituta a filha? Nao Diana nao poderia. Diana nao teria a mesma vida sua. A mae procura por ela incansavelmente. Ela que se tornou uma mulher. Entre voces cresceu uma menina enquanto a mae era tomada pelos seus generais carregados de medalhas. Ela veio para guia-las. Ela era protegida, a guerreira, a enviada entre todas as prostitutas. A leitura do de o poco tras em si o significado do que existe de mais brutal: os seres mutilados, o inferno do existir so por existir, sem projecao, o ser esticalhado, fragmentado, catando comida, catando miseria, a guerra do passado, a guerra do presente, a guerra do futuro? Sem tregua, mesclando dor, revolta, sofrimento com o desejo de, por alguns instantes, sentir que ha luz, mesmo que ela seja um fio, um clarao, uma visao que possa ainda resgatar e re-significar vidas. sobreviver exige pericias. Autor e obra, perfeita harmonia, essenciais para aqueles que amam o universo literario. Narrativa ousada, recursos linguisticos e de linguagem pertinentes com a obra. Vocabulario enxuto, porem carregado de combinacoes que cativam e seduzem o leitor. Valeu a pena, sempre valera a pena conhecer e usufruir do que ha de melhor do universo da ficcao e da poesia deste autor revolucionario, maduro, consciente e completo. Laura M.Bastos Janeiro de 2011.