conjunto de normas a serem seguidas pelo psicologo. Para tanto, na sua construcao buscou-se:a. Valorizar os principios fundamentais como grandes eixos que devem orientar a relacao do psicologo com a sociedade, a profissao, as entidades profissionais e a ciencia, pois esses eixos atravessam todas as praticas e estas demandam uma continua reflexao sobre o contexto social e institucional.b. Abrir espaco para a discussao, pelo psicologo, dos limites e intersecoes relativos aos direitos individuais e coletivos, questao crucial para as relacoes que estabelece com a sociedade, os colegas de profissao e os usuarios ou beneficiarios dos seus servicos.c. Contemplar a diversidade que configura o exercicio da profissao e a crescente insercao do psicologo em contextos institucionais e em equipes multiprofissionais.d. Estimular reflexoes que considerem a profissao como um todo e nao em suas praticas particulares, uma vez que os principais dilemas eticos nao se restringem a praticas especificas e surgem em quaisquer contextos de atuacao.Ao aprovar e divulgar o Codigo de Etica Profissional do Psicologo, a expectativa e de que ele seja um instrumento capaz de delinear para a sociedade as responsabilidades e deveres do psicologo, oferecer diretrizes para a sua formacao e balizar os julgamentos das suas acoes, contribuindo para o fortalecimento e ampliacao do significado social da profissao.Principios FundamentaisI. O psicologo baseara o seu trabalho no respeito e na promocao da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaracao Universal dos Direitos Humanos.II. O psicologo trabalhara visando promover a saude e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuira para a eliminacao de quaisquer formas de negligencia, discriminacao, exploracao, violencia, crueldade e opressao.III. O psicologo atuara com responsabilidade social, analisando critica e historicamente a realidade politica, economica, social e cultural.IV. O psicologo atuara com responsabilidade, por meio do continuo aprimoramento profissional, contribuindo para o desenvolvimento da Psicologia como campo cientifico de conhecimento e de pratica.V. O psicologo contribuira para promover a universalizacao do acesso da populacao as informacoes, ao conhecimento da ciencia psicologica, aos servicos e aos padroes eticos da profissao.VI. O psicologo zelara para que o exercicio profissional seja efetuado com dignidade, rejeitando situacoes em que a Psicologia esteja sendo aviltada.VII. O psicologo considerara as relacoes de poder nos contextos em que atua e os impactos dessas relacoes sobre as suas atividades profissionais, posicionando-se de forma critica e em consonancia com os demais principios deste Codigo.Das Responsabilidades do PsicologoArt. 1o - Sao deveres fundamentais dos psicologos:a. Conhecer, divulgar, cumprir e fazer cumprir este Codigo;b. Assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teorica e tecnicamente;c. Prestar servicos psicologicos de qualidade, em condicoes de trabalho dignas e apropriadas a natureza desses servicos, utilizando principios, conhecimentos e tecnicas reconhecidamente fundamentados na ciencia psicologica, na etica e na legislacao profissional;d. Prestar servicos profissionais em situacoes de calamidade publica ou de emergencia, sem visar beneficio pessoal;e. Estabelecer acordos de prestacao de servicos que respeitem os direitos do usuario ou beneficiario de servicos de Psicologia;f. Fornecer, a quem de direito, na prestacao de servicos psicologicos, informacoes concernentes ao