e baterias que contenham em suas composicoes chumbo, cadmio, mercurio e seus compostos, tenham os procedimentos de reutilizacao, reciclagem, tratamento ou disposicao final ambientalmente adequados". Alterada pela Resolucao no 263, de 1999. Revogada pela Resolucao no 401, de 2008. - Data da legislacao: 30/06/1999 - Publicacao DOU no 139, de 22/07/1999, pags. 28-29 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 256/1999 - "Estabelece regras e mecanismos para inspecao de veiculos quanto as emissoes de poluentes e ruidos, regulamentando o Art. 104 do Codigo Nacional de Transito". Revogada pela Resolucao no 418, de 2009. - Data da legislacao: 30/06/1999 - Publicacao DOU no 139, de 22/07/1999, pags. 27-28 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 255/1999 - "Mantem as decisoes das instancias administrativas nos processos de infracao listados" - Data da legislacao: 30/06/1999 - Publicacao DOU no 132, de 13/07/1999, pag. 046 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 254/1999 - "Cria Camara Tecnica Temporaria para atualizacao do Codigo Florestal" - Data da legislacao: 15/04/1999 - Publicacao DOU no 111, de 14/06/1999, pag. 021 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 253/1999 - "Prorroga a validade, por mais 01 (um) ano de diversas Camaras Tecnicas" - Data da legislacao: 08/02/1999 - Publicacao DOU no 027, de 09/02/1999, pag. 040 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 252/1999 - "Estabelece, para os veiculos rodoviarios automotores, inclusive veiculos encarrocados, complementados e modificados, nacionais ou importados, limites maximos de ruido nas proximidades do escapamento, para fins de inspecao obrigatoria e fiscalizacao de veiculos em uso". Revogada pela Resolucao no 418, de 2009. - Data da legislacao: 07/01/1999 - Publicacao DOU no 021, de 01/02/1999, pags. 60-61 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 251/1999 - "Estabelece criterios, procedimentos e limites maximos de opacidade da emissao de escapamento para avaliacao do estado de manutencao dos veiculos automotores do ciclo Diesel". Revogada pela Resolucao no 418, de 2009. - Data da legislacao: 07/01/1999 - Publicacao DOU no 006, de 12/01/1999, pag. 097 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 250/1999 - "Mantem as decisoes nos processos de infracao listados" - Data da legislacao: 07/01/1999 - Publicacao DOU no 006, de 12/01/1999, pag. 063 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 249/1999 - "Diretrizes para a Politica de Conservacao e Desenvolvimento Sustentavel da Mata Atlantica" - Data da legislacao: 29/01/1999 - Publicacao DOU no 021, de 01/02/1999, pags. 62-63 Resolucao CONAMA No 248/1999 - "Determina o Manejo florestal sustentavel, Licenciamento Ambiental e Controle e Monitoramento dos empreendimentos de base florestal, na Mata Atlantica no Sul da Bahia" - Data da legislacao: 07/01/1999 - Publicacao DOU, de 11/01/1999 Resolucao CONAMA No 247/1998 - "Mantem decisoes relativas a autos de infracao" - Data da legislacao: 04/11/1998 - Publicacao DOU no 212, de 05/11/1998, pag. 050 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 246/1998 - "Cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos da Protecao a Fauna" - Data da legislacao: 04/11/1998 - Publicacao DOU no 212, de 05/12/1998, pags. 51-52 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 245/1998 - "Mantem decisoes relativas a autos