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Cuiaba, pois os numeros atuais nao incluem os mandados de busca expedidos pela Justica. Ninguem sabe ao certo quantos condenados a prisao estao foragidos. So em Sao Paulo seriam 150 mil ordens de captura, mas nao sao raros os casos de varios mandados expedidos contra a mesma pessoa, uma falha que continuara se repetindo ate que o pais tenha um cadastro nacional de fugitivos, uma medida, por sinal, incluida na Lei 12.403, sancionada no mes passado.Com tantos prisioneiros, haja presidios e dinheiro para construi-los. Entre 2003 e 2009, segundo dados oficiais da Secretaria Nacional de Seguranca Publica, o governo investiu mais de R$ 1 bilhao na construcao de 97 estabelecimentos penais, alem de ter ampliado e reformado outros 37, valor que nao inclui equipamentos ou reaparelhamento na area de seguranca. Tal esforco resultou em um crescimento expressivo no numero de vagas, da ordem de 138%, de 135 mil em 2000 para as atuais 323.265. Mesmo assim, a conta nao fecha e o pais precisaria de 400 novos presidios para acomodar tantos presos. Ou de uma nova abordagem para o problema.Antes de investir R$ 1 bilhao, o deficit de vagas no sistema penitenciario era de 60.714. Hoje, esta em 140.411, um aumento de 122% - proporcionalmente menor do que a ampliacao de vagas (138%), que, por sua vez, foi maior do que o crescimento no numero de presos (113%) no periodo. Lembra um pouco a fabula do cao correndo atras do proprio rabo. Em mais uma decada e com mais alguns bilhoes de reais gastos em novos presidios talvez faca sentido.Alem de construir, e preciso manter presos e presidios. Ate pouco tempo, o Depen estimava em R$ 1.600 o custo medio mensal, pago pelo contribuinte, para a manutencao de um preso nas penitenciarias brasileiras. Em alguns estados, a conta chega a R$ 3 mil por mes. "E um investimento idiota: gastamos bilhoes de reais para tornar as pessoas piores do que elas sao", resume o ex-diretor do Departamento Penitenciario Nacional Mauricio Kuehne.Nao fossem os mutiroes carcerarios organizados pelo Conselho Nacional de Justica, a situacao das penitenciarias brasileiras seria ainda mais grave. A marca do 100o mutirao nao esta longe de ser alcancada. Ate o final do ano passado foram realizados 80 em praticamente todos os estados brasileiros. A temporada 2011 esta em pleno andamento e o calendario para 2012 ja esta pronto.Ha quem compare a politica de mutiroes ao trabalho de secar gelo. Pode ate ser, mas os numeros conseguidos ate agora sao expressivos. De agosto de 2008 a dezembro do ano passado cerca de 28 mil presos foram libertados nao por generosidade, tampouco com o objetivo de esvaziar presidios, mas por que legalmente nao deveriam estar presos. Sao pessoas que ja cumpriram a pena, mas foram esquecidas pelo sistema, ou que nunca foram condenados, mas que mesmo assim foram jogados no mesmo bolo. Vez por outra, um desses aparece no espaco nobre do noticiario.Diz a pratica que mutiroes nao devem ser analisados apenas sob o ponto de vista numerico. Mais do que isso, representam uma oportunidade unica para desvendar os principais gargalos
as existentes no Direito Penal, uma conjugacao que, acredita, provocara uma revolucao no ordenamento juridico brasileiro.A Dona das Chaves - Julita Lemgruber e Anabela PaivaPrimeira mulher a frente do Desipe, Julita Lemgruber revela os bastidores do sistema penitenciario do Rio de Janeiro, em um cenario de corrupcao e violencia. Entre os varios episodios relatados destaque para o incendio no Presidio Ary Franco, que resultou na morte de 33 presos.Por Robson Pereira
Na semana da Pascoa, foram distribuidos ovos para todos os apenados que estao no PRJBC, doados pela loja da CACAU SHOW de Guarabira, a frente desta a empresaria Heloisa Ellen. Na foto ao lado, encontram-se os apenados que compoem a equipe da cozinha do PRJBC, demonstrando gratidao pelo gesto de generosidade proporcionado a todos estes que estao a margem da sociedade,em parceria com a Penitenciaria e um dos maiores fabricantes de chocolate do pais. O Diretor Emilson Jose entregando os ovos e, ao mesmo tempo, cumprimentando um dos apenados, os quais recebem incentivo, apoio, compreensao e respeito deste diretor atuante e honesto, compromissado com as suas responsabilidades. Para que desta forma possa reinar a paz e harmonia no PRJBC.Na foto ao lado, o gestor Emilson tambem agracia os apenados recem-chegados ao presidio, e necessitam passar por uma cela de reconhecimento, antes de serem postos ao convivio junto aos demais. Esta iniciativa tem o objetivo de proporcionar uma medida de seguanca maior para estes que estao sendo incorporados pelo sistema RESSOCIALIZADOR. Neste dia foram oferecidos cerca de 250 ovos, postos no patio interno, para que todos pudessem ter acesso e compartilhar de mais este momento inovador, no ambito das acoes sociais, voltado para os detentos desta unidade prisional.Atentos a explicacao do Diretor Emilson e ansiosos para degustarem das delicias dos chocolates da Cacau Show. Sempre demostrando respeito e tranquilidade, exemplificando com notavel avanco o objetivo RESSOCIALIZADOR implantado pela gestao deste diretor e a Fundacao Passos a Liberdade. Remicao pelo estudo de acordo com a nova Lei no12.433/2011No dia 30 de junho de 2011, foi publicada a Lei 12.433/11, que altera a Lei 7.210/84 (Lei de Execucao Penal - LEP), para dispor sobre a remicao de parte do tempo de execucao da pena por estudo ou por trabalho.Antes da lei, tinhamos somente a remicao da pena do condenado por meio de dias de trabalho. Quanto ao estudo, tal instituto nao existia (ausencia de lei expressa). Sendo tratado, tao somente, pela jurisprudencia. Antes, havia muita discussao na doutrina e nos tribunais sobre a possibilidade de aplicacao do instituto da remicao pelo estudo. A tendencia dominante era no sentido de se aplicar a analogia para abranger a hipotese aos estudos. Tal instituto era uma construcao da jurisprudencia, que trazia consigo problemas, quais sejam, faltavam criterios. Em cada caso em concreto, o juiz adotava o seu criterio.O STJ, em reiteradas decisoes, previa a possibilidade da aplicacao da remicao ao condenado pelo estudo, levando-o a editar a Sumula 341, que dispunha o seguinte:"A frequencia a curso de ensino formal e causa de remicao de parte do tempo de execucao de pena sob regime fechado ou semi-aberto."Visando suprir tal lacuna, tramitavam varios Projetos de Lei a fim de acrescentar dispositivos na LEP, permitindo a remicao da pena por meio do estudo (em outro artigo anterior sobre o assunto, antes da edicao da lei, citamos todos os projetos de lei). Hoje, com a nova lei em vigor, a lacuna legislativa foi suprida.Mas, o que e remicao? Remicao deriva do verbo remir e quer dizer aquele que se tornou desobrigado (e
nao perdoado) de uma prestacao. Significa resgatar, compensar, abreviar. A remissao (com "s") e sinonima de perdao. Ja a remicao (com "c"), significa resgate.Deve-se atentar para o fato de que a lei nao fala em "remissao", pois nao quer dar a ideia de perdao ou indulgencia ao preso, mas em "remicao", visto que se trata de um verdadeiro pagamento. Importante se distinguir, tambem, a remicao da detracao. De acordo com o art. 42 doCP, detracao e o computo, ou desconto, que deve ser feito na pena, do periodo em que houve privacao da liberdade provisoriamente (seja em pena ou em medida de seguranca; seja no Brasil ou no estrangeiro).A natureza da lei e material penal, tendo aplicacao retroativa, por se tratar de lei mais benefica. Dessa forma, retroagira para beneficiar os apenados. Essa lei alterou quatro dispositivos da LEP, quais sejam: arts. 126, 127, 128 e 129. A nova lei acrescentou mais paragrafos ao art. 126 (inovadores e especificativos quanto a materia). Esse artigo trouxe que o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto podera remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execucao da pena. Para o caso de remicao pelo estudo, trouxe uma novidade. Ha possibilidade de concessao tambem no regime aberto, bem como o livramento condicional (126, 6o).Assim, concluimos quea remicao pelo trabalho continua valendo somente para os apenados que estiverem cumprindo pena nos regimes fechado ou semiaberto. Ja a remicao pelo estudo, cabera em todos os regimes e tambem no livramento condicional (regime fechado, semiaberto e aberto e livramento condicional).Como se da a contagem do tempo para fins de remicao? Tratando-se de remicao pelo trabalho, se da pelo criterio de um dia de pena para cada tres de trabalho (art. 126, 1o, inc.II). Proporcao de tres dias trabalhados para um dia de pena. Pelo estudo, um dia de pena a cada doze horas de frequencia escolar (atividade de ensino fundamental, medio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificacao profissional) divididas, no minimo, em tres dias (art. 126, 1o, inc. I). Tudo isso, para, no minino de tres dias, ganharem um dia de pena. Quais sao as modalidades de estudo? Poderao ser de ensino fundamental, medio, profissionalizante, superior, ou requalificacao profissional (art. 126, 1o, inc. I).Ensino a distancia e permitido? Tambem e possivel. A lei autorizou no 2o do art. 126, dizendo que as atividades de estudo poderao ser desenvolvidas de forma presencial ou por metodologia de ensino a distancia, devendo ser certificadas pelas autoridades educacionais competentes dos cursos frequentados.E premio de formatura e possivel? Sim. O art. 126, em seu 5o, diz que se concluido o ensino fundamental, medio ou superior durante o cumprimento da pena, ganhara o direito de acrescimo de um terco de tempo remido pelo estudo. A cumulacao de trabalho e estudo e possivel, desde que as horas se compatibilizem (126, 3o). O 4o do art. 126 diz que o preso que por acidente se impossibilitar de prosseguir nos estudos ou no trabalho, continuara a beneficiar-se com a remicao. O 7o do mesmo dispositivo, trouxe que o disposto em
todo o artigo 126 sera aplicado tambem as hipoteses de prisao cautelar. Ou seja, agora e possivel a remicao da pena, nao importando se o preso e provisorio ou definitivo.A remicao sera declarada pelo juiz da execucao, e, antes disso, sera ouvido o Ministerio Publico e a defesa, de acordo com o 8o. Antes, era ouvido somente o representante do Ministerio Publico. Agora, acresceu-se a oitiva da defesa.Outra observacao importante e o art. 127 em sua antiga e nova redacao.Antes da entrada da lei em vigor, o art. 127 da LEP dizia que o condenado que for punido por falta grave perdera o direito ao tempo remido, comecando o novo periodo a partir da data da infracao disciplinar. Perdiam-se totalmente os dias remidos em caso de cometimento de falta grave pelo apenado. Decorrente de varias discussoes sobre o assunto, o STF editou uma sumula entendendo que, nos casos de perda ou desconsideracao dos dias remidos, o art. 58 caput da LEP nao seria aplicavel, ou seja, o termo desconsiderado ou perdido pode superar os 30 dias (diz o art. 58 que o isolamento, a suspensao e a restricao de direitos nao poderao exceder a trinta dias, ressalvada a hipotese do regime disciplinar diferenciado).Vigorava a Sumula Vinculante no 9 no seguinte sentido:"O disposto no artigo 127 da lei no 7.210/1984 (lei de execucao penal) foi recebido pela ordem constitucional vigente, e nao se lhe aplica o limite temporal previsto no caput do artigo 58."A sumula dispunha que o art. 127 respeitou a Constituicao Federal de 1988 e, na perda dos dias remidos, nao e necessario observar o limite de trinta dias do art. 58. Hoje, com a nova redacao do art. 127 que modificou o antigo sistema, a sumula se encontra esvaziada, porque o dispositivo estabelece criterios diferentes. Agora, em caso de falta grave, nao implica mais a perda de todos os dias remidos. De acordo com o novo art. 127, o juiz podera revogar ate um terco do tempo remido (esse e o teto da lei), analisando, caso a caso, e observando os criterios do art. 57, quais sejam a natureza, os motivos, as circunstancias e as consequencias do fato, bem como a pessoa do faltoso e seu tempo de prisao, recomecando a contagem a partir da data da infracao disciplinar.Entendemos tratar de lei penal mais benefica, devendo, nesse caso, retroagir para beneficiar o reu. Se adotada, muitos condenados se beneficiarao, pois poderao revisar suas sancoes impostas. Ex.: hoje, se o reu possui seiscentos dias de remicao e comete falta grave, o juiz podera revogar ate um terco do tempo remido, ou seja, ate duzentos dias (600 1/3 = 200). Agora, de acordo com o antigo sistema, o reu que tinha seiscentos dias remidos e, em razao da falta grave, perdeu tudo, poderia tentar recuperar quatrocentos dias remidos (600 1/3 = 200 e 600 200 = 400).O condenado autorizado a estudar fora do estabelecimento penal devera comprovar mensalmente, por meio de declaracao da respectiva unidade de ensino, a frequencia e o aproveitamento escolar (art. 129, 1o). E, o condenado recebera a relacao
de seus dias remidos (art. 129, 2o).Concluimos entao que, de forma indiscutivel, o estudo, assim como o trabalho, colabora de forma satisfatoria na reeducacao do condenado, contribuindo para o seu aprimoramento e ressocializacao, atendendo as finalidades do Direito Penal.Fonte: http://jus.uol.com.br/revista/texto/19625Publicado em 07/2011 Iara Boldrini Sandes
Os Ministerios da Justica e da Educacao assinaram uma alteracao na Lei de Execucao Penal para permitir reducao de pena aos detentos que frequentarem a escola. O texto que trata da alteracao foi assinado pela presidente Dilma Rousseff, pelo ministro da Educacao, Fernando Haddad, e pelo ministro da Justica, Jose Eduardo Cardozo. A mudanca foi publicada no Diario Oficial Da Uniao desta quinta-feira (30/6).De acordo com a nova redacao, a cada 12 horas de estudo, o detento tem sua pena reduzida em um dia, e envolve os artigos 126, 127, 128 e 129 da Lei 7.210/84, a Lei de Execucao Penal. A reducao vale para as atividades de ensino fundamental, medio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificacao profissional. Tambem sao validas as aulas ministradas a distancia, desde que elas tenham certificacao do MEC. As 12 horas de estudo tem de ser divididas em, no minimo, tres dias.No caso da conclusao de alguma das etapas de ensino (fundamental, medio ou superior), o preso tem sua pena abatida em um terco. A proposta de mudanca foi feita pelo Senado, e sancionada pela presidente.Vale lembrar que tambem existe a regra para os detentos que trabalham. De acordo com a Lei, para cada tres dias de trabalho, reduz-se um dia da pena. A alteracao desta quinta visa igualar o tempo de estudo ao de trabalho nos parametros da reducao de pena. Os beneficios contam para os regimes aberto, semiaberto e fechado e para os que estao em liberdade condicional. No ultimo dia 07 do mes de Abril foi inaugurada na Rodovaria Municipal uma pequena e modesta loja, onde se fizeram presentes: O Juiz da execucao Penal Dr.Bruno Azevedo, o Diretor da unidade prisional Emilson Jose, o comandante do 4 o BPM o Cel Ysmar, os padres responsaveis pela AMEC, o Odontologo do PRJBC Marlindo, a coordenadora pedagogica Aida Castro, a Pastoral carceraria na pessoa de Dona Francisquinha e no centro da foto a participacao de um dos apenados do PRJBC o Salmir, em processo de Ressocializacao. O objetivo desse projeto executado pela FPL e expor para a populacao de Guarabira e a quem mais desejar conhecer o trabalho dos apenados do PRJBC, e tambem poder adquirir se assim desejar os mais variados tipos de Artesanato produzidos por eles, enquanto pagam por suas penas, numa tentativa de mudanca de vida, buscando ressocializar-se. A Fundacao Passos a Liberdade firmou parceria com varios segmentos da sociedade, com o intuito de continuar o processo de Ressocializacao, fora dos muros da Penitenciaria, atingindo os presos das duas Penitenciarias de Guarabira, incluindo os egressos e dependentes quimicos. Para os capixabas a profissao dos bombeiros militares e a campea absoluta no quesito credibilidade. Desde 2004 esses profissionais que se dedicam a salvar vidas mantem o primeiro lugar da Pesquisa Futura sobre Credibilidade das Profissoes, batendo a marca dos 84,2% de confianca (que e a soma dos percentuais dos que confiam muito com os que confiam).Os carteiros, mesmo perdendo confianca de 2007 para 2009, sao os profissionais com a segunda maior credibilidade, com 68,3% de confianca, posicao antes assumida pelos professores em
2007. Os moradores de Vitoria, os homens, as pessoas com ensino medio e superior e os entrevistados de classe A/B sao os que mais acreditam nesses profissionais.Os professores (64,9%) e engenheiros (59,2%) vem em seguida. Em relacao aos professores, a confianca e maior entre as pessoas da classe D/E. Os engenheiros possuem mais credibilidade entre os homens, entre os mais jovens, entre os entrevistados de nivel superior e entre as pessoas de classe A/B.Os jornalistas (56,7%), medicos (47,3%) e lideres religiosos (padres e pastores) (45%) assumiram a quinta, sexta e setima posicoes, respectivamente. A profissao dos jornalistas foi a que apresentou maior crescimento em termos de pontos percentuais ao longo de sua serie historica, se comparada a todas os profissionais pesquisados, passando de 43,3% em 2004 para 56,7% em 2009.Os economistas assumiram o 8o lugar no ranking das 14 profissoes pesquisadas. De 2007 a 2009 o crescimento foi de 3,4 pontos percentuais e de 2004 a 2009 o crescimento foi de 13,1 pontos percentuais, sendo a segunda profissao com o maior crescimento ao longo de sua serie historica.Os servidores publicos e juizes ficaram em 9o e 10o lugares no ranking. De 2007 a 2009 os juizes obtiveram um ganho de 1,1 ponto percentual, mantendo-se relativamente estaveis.Em seguida aparecem os empresarios, advogados e policiais (civis e militares). Os empresarios obtiveram o maior crescimento de confianca entre 2007 e 2009, passando de 25,3% para 37,9%, ou seja, uma expansao de 15,4 pontos percentuais.Os politicos foram os profissionais com pior avaliacao a partir da opiniao da populacao capixaba. Esses profissionais apresentaram um percentual de 5,9% de confianca entre os entrevistados. A desconfianca e maior entre os moradores de Serra e entre os homens.Fonte: Gazeta Online
familiares. Isto e especialmente relevante no caso de pessoas com deficiencias, nos pacientes cronicos e terminais.Uma das responsabilidades mais nobres da/do capela/ao e a da escuta dos medos e angustias do enfermo, acolher suas palavras e custodia-las, como algo sagrado. Isto requer uma delicada habilidade relacional, pericia tecnica, empatia e respeito para com a intimidade do/da sofrente. Assim, servindo de ponte entre este/a e familiares, o corpo medico e de enfermagem pode tornar menos ameacadora a realidade e facilitar a descoberta de sentido neste ponto do ciclo vital. O/a capelao/a e tambem um defensor dos direitos do paciente junto as instituicoes e ao corpo medico para que receba tratamento com dignidade e nao seja tratado como coisa, mercadoria, um numero estatistico ou um corpo a ser manipulado.E, para alem das situacoes individuais, existem as ocorrencias que afetam um coletivo. Nas situacoes disruptivas em meio a desastres naturais ou tecnologicos, trabalhando em contextos desorganizados e emergenciais, a figura do sacerdote ou do capelao e de vital importancia para assegurar um sentido e reassegurar uma ligacao com as raizes culturais e espirituais dos que estao sob risco. Uma contribuicao excepcional para o reforco da resiliencia psiquica dos afetados, sejam individuos, familias ou uma comunidade. Em paises avancados reconhece-se a importancia do atendimento as necessidades espirituais das populacoes; dai que capelaes constituem uma reserva humana especial para atuacao psicossocial em apoio a socorristas e vitimas, interagindo com as forcas de seguranca, igrejas, equipes de saude e escolas. Seu papel continua alem da crise disruptiva, caminhando com a comunidade no processamento de suas experiencias de perda e luto, ate que esta retorne a uma rotina suportavel.E neste contexto que dou as boas vindas ao livro Capelania Hospitalar e Etica do Cuidado, de Maria Luiza Ruckert. Seguramente podera se tornar uma referencia obrigatoria para a formacao de geracoes de agentes psicossociais e capelaes da saude.Ageu Heringer Lisboa, psicologo e mestre em Ciencias da religiao, e membro fundador do Corpo de Psicologos e Psiquiatras Cristaos e Eirene do Brasil. FOnte: http://www.ultimato.com.brLeia maisEmpatia e mais do que simpatiaCapelania Hospitalar e Etica do Cuidado
No SEBANOP os alunos estao mobilizados para arrecadarem agua, leite e matimentos nao pereciveis e enviarem para Barra Longa (60km) de Mariana. Voce pode realizar sua doacao levando a Igreja Batista Marincek em Ribeirao Preto ate o dia 28/11. Com certeza um momento para nao esquecer jamais.Foi um momento muito marcante em minha vida e ministerio, ter o privilegio de ministrar o batismo do meu pai foi uma experiencia unica que nunca irei esquecer deste fato.Sou grato a PIB de Penapolis, e ao Pr Fernando Fernandes por me proporcionar essa alegria. Que Deus continue abencoando a vida dos irmaos e esse ministerio abencoador nesta cidade.Foi marcante pois quando vemos pessoas sendo resgatadas pelo Senhor ja nos alegramos, festejamos pois presenciamos o agir de Deus na vida de pessoas que Ele tanto amou. Ouvir e participar deste momento na vida do meu pai foi algo marcante. Apos o batismo ouvir a igreja toda glorificando a Deus e batendo palmas honrado ao Senhor naquele instante foi um momento que nao consigo descrever em palavras, o que senti. Uma certeza tive antes mesmo do momento do batismo que meu pai agora estava salvo pelo poder de Cristo Jesus e sua certeza durante a profissao de fe me emocionou muito, saber que Deus tambem o alcancou com seu amor. Se Deus desejasse me levar neste instante estaria grato por tudo o que Ele me permitiu viver e presenciar ate o presente momento. Obrigado Senhor por tudo. Sempre que lia os evangelhos algo me pertubava em meu coracao saber que estava cumprindo a vontade do Senhor em anucia-lo as nacoes, mas ver meu pai na situacao em que se encontrava derrotado pelo alcool e ouvir sua conviccao que tem sua fe firmada em Jesus Cristo seu Salvador e Senhor. Me deu muita alegria.Senhor sou grato a ti. Hoje posso dizer como Josue "Eu e minha casa servimos ao Senhor".Esse foi um momento marcante na minha vida, para nao esquecer jamais.Paulo RosAssista o video no youtube e veja como foi esse momento http://www.youtube.com/watch?v=IKmR1r40KvwMeu pai recebendo o certificado de batismo com os demais irmaos que foram recebidos como membros na mesma noite. Neste link esta o trabalho desenvolvido em 2007 para a conclusao do DMin em Lideranca e Adminstracao Crista.passando o cajado: Principios biblicos para uma sucessao ministerial saudavel "Se fomos fracos em nossa comunhao com Deus, seremos fracos em tudo"Creio que nossa forca vem do criador que nos sustenta sempre e nos fortalece para suportar e superar todas das coisas em nossa vida, sejam boas ou ruins. Andar ao seu lado nos fortifica a cada manha nos preparando para os desafios do dia. Obrigado meu Deus por demonstrar seu amor infinito pela minha vida. Por ter sido alcancado por sua graca. Te louvo Senhor meu pelas dificuldades e alegrias da vida cotidiana, creio em ti, sei que esta sempre nos controle de tudo inclusive da minha vida. Me de sabedoria para ser forte em minha comunhao contigo. shausauhsauhsau Amor e fogo que arde sem se ver;E ferida que doi e nao se sente;E um contentamento descontente;E dor que
desatina sem doer;E um nao querer mais que bem querer;E solitario andar por entre a gente;E nunca contentar-se de contente;E cuidar que se ganha em se perder;E querer estar preso por vontade;E servir a quem vence, o vencedor;E ter com quem nos mata lealdade.Mas como causar pode seu favorNos coracoes humanos amizade,se tao contrario a si e o mesmo Amor?