Autor: Carlos Alberto GamaAdvogado(a) O Faturista exerce funcao de enorme responsabilidade e com objetivo de impulsionar sua carreira selecionamos abaixo dez dicas essenciais em nossa opiniao.A realidade e que o Faturista nao e so o responsavel pela emissao de nota fiscal. Ao contrario, existe uma gama enorme de servicos prestados, obrigacoes acessorias e procedimentos no departamento de faturamento.Logo, exige-se muito conhecimento tecnico, como por exemplo: tributacao, obrigacoes acessorias para emissao de nota fiscal, atualizacoes constantes nas legislacoes, alem de saber lidar com a pressao diaria do trabalho, algo natural nessa profissao, infelizmente.Assim, dentro dessa otica, relacionamos algumas dicas essencias para o conhecimento dos Faturistas, desde rotinas praticas ate procedimentos legais.Voltamos nosso trabalho para o Estado de Sao Paulo, mas deixamos claro que varias dicas aplicam-se aos demais Estados.No fim do texto, enumeramos algumas siglas com o objetivo de facilitar e dar mais rapidez ao estudo.1a dica:Principais tributos.O Faturista deve ter algum conhecimento sobre tributos, ao menos basico.Tributo e genero que comporta cinco[1] especies, a saber:Impostos: O imposto e o tributo cuja obrigacao tem por fato gerador uma situacao independente de qualquer atividade estatal especifica, relativa ao contribuinte (CTN, art. 16). Ex: ICMS, IPI, etc.Taxa: Sao tributos que tem como fato gerador o exercicio regular do poder de policia, ou a utilizacao, efetiva e potencial, de servico publico especifico e divisivel, prestado ao contribuinte posto a sua disposicao. (CTN, art. 77).Contribuicao de melhoria: E o tributo cobrado pela Uniao, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municipios, no ambito de suas respectivas atribuicoes, para fazer face ao custo de obras publicas de que decorra a valorizacao imobiliaria, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acrescimo de valor que da obra resultar para cada imovel beneficiado. (CTN, art. 81).Emprestimo compulsorio: Os emprestimos compulsorios somente podem ser criados diante de situacoes especificas (guerra externa ou sua iminencia e calamidade publica, ou investimento publico de carater relevante), e a aplicacao dos recursos provenientes de sua arrecadacao e vinculada a despesas correspondente, que justificou sua instituicao. Trata-se de excecao, prevista em norma de superior hierarquia (CF/88, art. 148, paragrafo unico).[2]Contribuicoes: Os recursos obtidos com sua arrecadacao devem ser necessariamente aplicados no atendimento da finalidade que justifica a sua cobranca. Podem ser sociais, de intervencao no dominio economico, de interesse de categorias profissionais ou economicas, de custeio da iluminacao publica.2a dica.Tributos cumulativos e nao cumulativos.O Faturista pode nao gostar, mas se faz necessario conhecimento basico do sistema tributario nacional para trabalhar no departamento de faturamento. Entendemos que, na pratica, para o Faturista, e de suma importancia aprender o sistema de apuracao dos tributos.A respeito, podemos ressaltar que existem tributos que sao cumulativos e outros nao cumulativos, a saber:Alguns tributos sao cumulativos, onde o pagamento e efetuado toda vez que houver o fato gerador. Ex.: ISS, IR, IOF, etc.Outros sao nao cumulativos, isto e, compensa-se o valor do imposto devido em cada operacao com o montante efetivamente pago nas operacoes anteriores, visando evitar o efeito cascata da tributacao, por meio da tecnica de compensacao de debitos e creditos. Ex: ICMS e IPI.3a dica.Competencia Tributaria