Bom, eu acho que essa semana santa foi... Melhor dizer: Eh bom ficar calado! :) Tiago Bayma, Lucas Bayma, Alex Catunda e Felipe Catunda. Valeuuuus! :) Quem eh o gostosao daqui? Que, que, que, que sonho eh esssseeee!!! :) Um dia tranquilim demais, no bar e restaurante Capitao Mostarda com um grande amigo Maaaaavinaasss! Bebendo de leve, conversando numa boa e com um grande medo pq soh tinha de menor no Capitao...Tocando uma banda de pagode, logico que rolou o Jeeito Moleque. "Pq vc nao fica comigo? Melhor a gente se entender e o que tiver que acontecer, que desta vez, seja pra sempre".Cantamos o parabens do Rodrigo Catunda da Banda Leveza (Mavinas enviou um papel para a banda cantar). Foi muito bom!! :)Abracos ae Mavinas!!! :) A Constituicao e a primeira especie normativa do ordenamento juridico, sendo elaborada por um poder constituinte originario. Isso significa que os legisladores, ao elaborar uma nova Constituicao, o fazem como se todo o sistema anteriormente vigente nao existisse, bem como as suas respectivas normas. Temos, portanto, o chamado "vazio juridico".Elaborado o texto constitucional, este tem por objetivo expressar o interesse publico, qual seja, os anseios de cada individuo como integrantes da coletividade. E interesse publico, por exemplo, o instituto da desapropriacao. Ainda que ninguem queira ser desapropriado, muitas vezes a desapropriacao decorre de um interesse maior, como o de construir escolas e hospitais, ambos interesses da sociedade como um todo.Alem das normas escritas (stricto sensu), que sao os proprios artigos da Constituicao, existem tambem os principios (podem ser expressos, como os dispostos no Art. 4o ou implicitos, decorrentes da interpretacao sistematica da Carta Magna), de cunho valorativo, porem que nao deixam de ser normas, pois possuem carater mandamental. Todas as demais especies normativas que virao a ser elaboradas devem, obrigatoriamente, ter a Constituicao como fundamento juridico para que possam ser consideradas validas. Portanto, todo o sistema juridico deve se basear na Lei Maior.No interesse do povo reside a importancia da Constituicao, posto que e por meio dela e, consequentemente, das demais especies normativas, que se disciplinam as relacoes dos individuos em sociedade, a fim de buscar o equilibrio e a harmonia. O cumprimento das normas concretiza o interesse publico e, portanto, o interesse de todos os integrantes de sociedade.Dispoe o preambulo da Constituicao Federal de 1988: "Nos, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democratico, destinado a assegurar o exercicio dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a seguranca, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justica como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solucao pacifica das controversias, promulgamos, sob a protecao de Deus, a seguinte CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL." Frisem-se os termos "direitos sociais e individuais", "igualdade" e " sem preconceitos".Agora, observem o que preve os Arts. 3o, inciso IV e Art. 5o da CF em seu caput e inciso III:"Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil:IV - promover o bem de todos, sem preconceitos