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dias letivos e um amplo debate sobre o tema. Sera essa a solucao para a Educacao do Brasil?Fernando Haddad e Ricardo Paes de Barros - Fonte: G1.GloboNo dia 21 de setembro, o Ministro da Educacao Fernando Haddad apresentou os resultados de uma pesquisa cientifica por ele encomendada sobre a correlacao entre o numero de horas que o aluno passa na Escola e o seu Rendimento Escolar, pois deseja um Grande Debate sobre o Assunto. A pesquisa foi realizada pela Secretaria de Assuntos Estrategicos do Governo e revelou que, quanto maior o tempo (mais horas) na Escola, melhor a aprendizagem e os resultados do aluno nas avaliacoes (ENEM, SAEB, etc.).O resultado nao traz nenhuma surpresa, pois qualquer pessoa com um minimo de conhecimento e discernimento poderia afirmar o mesmo, independente de qualquer pesquisa cientifica, mas a solucao apresentada pelo Ministro, aumentar o numero de dias letivos de 200 para 220, objetivando a melhoria do desempenho dos alunos e que causa revolta, mesmo sem causar estranheza, pois todos nos sabemos que, no Brasil, Educacao e PRIORIDADE APENAS NO DISCURSO, ja que as solucoes magicas que os sucessivos governos oferecem sao sempre um Placebo: servem apenas para agradar aos incautos e nao para resolver o problema da qualidade do ensino.Segundo a pesquisa coordenada por Ricardo Paes de Barros, secretario-executivo da Secretaria de Assuntos Estrategicos da Presidencia da Republica, aumentando dez dias letivos, o aprendizado do aluno se eleva em ate 44% no periodo de um ano. Em defesa de sua proposta, Haddad compara o numero de horas anuais do Chile, que atualmente e de 1.200, com o do Brasil, 800 horas anuais. Haddad nao descartou ainda, a possibilidade de aumentar o numero de horas por dia em sala de aula. Ja Paes de Barros citou o numero de dias letivos de Japao (243), Coreia do Sul (220) e Israel (216).Perfeito, e do conhecimento de todos que, quanto maior o tempo de exposicao ao conhecimento, maior a aprendizagem do aluno, porem existem outros fatores relacionados a problematica que o Haddad e Paes de Barros nao citam. E ja que e para fazer comparacoes com Chile, Japao, Coreia do Sul e Israel, que seja:CARGA HORARIASe a carga horaria chilena e 50% superior a brasileira, se fosse trabalhar no mesmo regime de meio periodo adotado no Brasil, o Chile teria que ter 300 dias letivos, o que seria impossivel, pois no mes sao trabalhados aproximadamente 20 dias e, para atingir as 1.200 horas no ano, teria que se trabalhar por volta de 15 meses. Como o ano e universal e possui 365 dias divididos em 12 meses, podemos concluir que para cumprir as 1.200 horas anuais, o Chile adota o sistema de escola em tempo integral. Como no Brasil se pensa em melhorar a educacao sem investimento, o Ministro Haddad propoe aumentar o numero de dias letivos de 200 para 220, aumentando o ano letivo em um mes e tendo um gasto adicional minimo, elevando de 800 para 880 horas anuais, se nao aumentar o tempo diario. Sera que essa medida e suficiente para melhorar o desempenho escolar
do aluno brasileiro? Sera que isso vai melhorar a qualidade do ensino? Se realmente estivesse preocupado com a qualidade da Educacao brasileira, o Ministro estaria propondo a adocao do regime de tempo integral. Se nao o faz, e porque implica em um grande investimento para atender a demanda: construcao de novas escolas; contratacao de novos profissionais; melhoria da infra-estrutura das escolas com maior espaco para esporte e implantacao de novas disciplinas culturais como musica e teatro; oferecer a todas as condicoes para essas novas disciplinas; implantacao de refeitorios, ja que sera necessario servir almoco aos alunos... E isso nao e interessante para o meio politico do pais, afinal, povo bem educado e povo consciente e, povo consciente nao e povo facilmente manobravel.INVESTIMENTO EM EDUCACAOPara atender as condicoes acima citadas, seria necessario aumentar o investimento, ja que o Brasil investe atualmente apenas 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educacao. Com o novo PNE o governo quer aumentar esse investimento para 7% e a Confederacao Nacional dos Trabalhadores em Educacao (CNTE) pede 10% do PIB para a area. Ao comparar o tempo de permanencia do aluno em sala de aula no Brasil e no Chile, Haddad demonstra disposicao apenas para defender sua ideia, como se todos os problemas da Educacao brasileira estivesse restrito a esse fator. O que ele quer, na verdade, e mascarar a diversidade de causas envolvidas na problematica, pois deveria dizer, tambem que, enquanto o Brasil investe miseros 5%, o Chile investe 7,5%; nos ultimos 20 anos o Japao investiu 15%; o investimento da Coreia do Sul foi de 10% por 20 anos; ja o investimento de Israel, ha decadas e de 8,5%. Quem quer realmente resolver um problema, encara todas as suas causas, procurando melhorar em todos os aspectos e nao em apenas um deles. No caso da Educacao, um dos maiores problemas e o baixo investimento e, no Brasil, faz-se necessario um investimento pesado na area, caso contrario, com outras medidas apenas, o problema so sera amenizado, mas nao resolvido.VALORIZACAO DO PROFISSIONAL DO MAGISTERIONa comparacao da carga horaria das escolas chilenas e brasileiras, Haddad diz que o Brasil esta com o equivalente ao que o Chile tinha no ano 2000. Deveria dizer tambem que, em 2004, pelo ranking de remuneracao dos professores dos Ensinos Basico e Medio da Organizacao para a Cooperacao e Desenvolvimento Economico (OCDE), o Chile, com um salario anual de 9.589 Euros anuais (cerca de R$ 1.760,00 mensais) ficou a frente apenas da Polonia, com 5.614 Euros anuais (cerca de R$ 1.030,00 mensais), bem superior aos atuais R$ 1.187,00 mensais, valor do Piso Salarial brasileiro. E o que dizer dos salarios do professores de Japao (21.484 euros, ou R$ 3.940,00), Coreia do Sul (24.978 euros, ou R$ 4.580,00) e Israel (11.948 euros, ou R$ 2.190,00), paises citados por Paes de Barros? Um detalhe: esses valores mensais foram calculados incluindo o 13o salario, coisa que nem todo pais adota, como o Brasil. Sem contar esse beneficio, o salario mensal era de R$ 1.900,00 no Chile, R$ 4.270,00 no Japao, R$ 4.960,00 na Coreia do Sul e
fazer com que o aluno aprenda a ler, escrever e fazer contas, que esse aprendizado faca com que ele possa obter uma vaga no mercado de trabalho, buscando bons salarios que lhes propiciem status e lhe permita ser consumista, para poder alimentar e eternizar o capitalismo.Claro que o exposto nao esgota todos os problemas enfrentados na Educacao de nossa nacao, existem muitos outros fatores envolvidos. Mas seria um otimo inicio para um pais que pretende fazer comparacoes entre a sua Educacao e a de paises como Chile, Japao, Coreia do Sul e Israel. Resta saber se Fernando Haddad e Ricardo Paes de Barros estao dispostos a defender tais ideias.Nao basta saber ler que Eva viu a uva. E preciso compreender qual a posicao que Eva ocupa no seu contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem lucra com esse trabalho.Paulo Freire
De acordo com a Confederacao Nacional dos Trabalhadores em Educacao (CNTE), o Brasil corre serio risco de ficar sem professores de Ensino Medio na rede publica, na proxima decada. E o alerta da CNTE tem suas razoes: basta de que se analise a relacao entre numero de ingressantes na profissao versus a perda de profissionais por aposentadoria ou baixa remuneracao salarial.Trecho do relatorio do CNEA Escassez de Professores no Ensino Medio o desafio a ser vencidoa) Da Remuneracao DocenteNo que se refere a remuneracao do professor, o Relatorio apresenta dados de pesquisas da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT) e da Organizacao das Nacoes Unidas para a Educacao, Ciencia e Cultura (UNESCO), realizadas em 38 paises e mostra o Brasil como o antepenultimo na lista dos baixos salarios, o que leva a falta de disposicao do jovem brasileiro em seguir a carreira do magisterio. Afirma ainda que, Como a questao salario nao se resolve a curto prazo, pelo menos e possivel criar o piso salarial para o professor, via FUNDEB, e instituir mecanismos que possam elevar o desempenho e promover o professor em sua carreira profissional. Do contrario, sera dificil vencer o desafio da elevacao de qualidade e, por conseguinte, dos demais fatores que influenciam a motivacao e a auto estima do aluno e do corpo docente.A Tabela 6 mostra os resultados de alguns desses paises e comprova o que a Dra Amanda Rangel afirmou em seu artigo A remuneracao do professor e baixa ou alta? Uma contraposicao de diferentes referenciais, objeto da publicacao Um breve historico do magisterio portugues e brasileiro, do dia 27 de fevereiro deste ano nesse blog, onde diz que o salario do professor portugues em inicio de carreira e maior que o salario do professor brasileiro no final da carreira.Seguindo essas orientacoes, foi criada a Lei 11.738/2008 que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magisterio publico da Educacao Basica que, em seu artigo 5o paragrafo unico, preve reajuste anual no mes de janeiro utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual minimo por aluno referente aos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano. Cumprindo o que determina a Lei do Piso, o MEC anunciou, dia 27 de fevereiro, o novo valor do Piso: R$ 1.451,00 para a jornada de 40 horas semanais, um reajuste de 22,22%. Em entrevista no dia 01 de marco, o Ministro da Educacao, Aloisio Mercadante, afirmou que Nao teremos uma educacao nos padroes dos paises desenvolvidos enquanto nao tivermos uma educacao universal e de qualidade e Para 2012, a lei e essa e e para ser cumprida.Governadores Sergio Cabral, Anastasia, Casagrande, Cid Gomes e Jaques Wagner. Fonte: Correio do BrasilNa contramao das orientacoes do Relatorio do CNE, da Lei 11.738/2008, das orientacoes do MEC e do Ministro, segundo o Correio do Brasil do dia 14 de marco, os governadores Sergio Cabral (RJ), Anastasia (MG), Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA), pressionaram Marco Maia, Presidente da Camara dos Deputados, para determinar o regime de urgencia na votacao do projeto de Lei que reduz o reajuste do Piso Nacional
dos Professores de 22%, este ano, para 6%. Caso o referido Projeto de Lei seja aprovado, sera mudado o mecanismo de reajuste anual do Piso que deixara de ter aumento real e passara a ter apenas a reposicao da inflacao do ano anterior. Como atrair entao, novos profissionais para o magisterio se o salario ficar perpetuamente miseravel?O Relatorio do CNE expoe ainda alguns dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) mostrando que, em 2003, a media salarial do professor da rede estadual do Ensino Medio era de R$ 994,80 e, no Nordeste, a media era de R$ 822,92 menos do que recebe um aluno para fazer mestrado, cuja bolsa e de R$ 955,00. Nao e que a Bolsa de Mestrado seja elevada, mas, para os poucos que concluem um curso de licenciatura em ciencias exatas, por exemplo, e muito mais estimulante batalhar por uma oportunidade na pos graduacao do que ingressar na carreira do magisterio para ganhar menos de tres salarios minimos por mes.. A Tabela 7 mostra a media salarial em 2003 de um professor de Ensino Medio no Brasil e regioes, segundo estudo do INEP.Nota-se, claramente, que um esforco nacional deve ser feito para reduzir as disparidades salariais entre as regioes e que este devera ser um dos propositos mais relevantes do FUNDEB, para corrigir distorcoes e, assim, elevar o desempenho docente e promover o merito. Mas isso nao e o que pensam ou pretendem os cinco governadores acima citados. b) Da Formacao de ProfessoresOs dados do INEP ainda apontaram, na epoca, para a necessidade de cerca de 235 mil professores para o Ensino Medio em todo o pais, em particular nas disciplinas de Fisica, Quimica, Matematica e Biologia. Para se ter uma nocao da gravidade do problema, enquanto a carencia nacional era de 55 mil professores de Fisica, foram licenciados para essa disciplina, entre 1990 e 2001, apenas 7.216 novos profissionais, e algo similar tambem se observou na disciplina de Quimica.. A Universidade de Sao Paulo (USP), licenciou, em 2001, apenas 172 novos professores nas quatro disciplinas mais criticas: 52 em Fisica, 42 em Biologia, 68 em Matematica e apenas 10 em Quimica. A Tabela 8 nos mostra a demanda de professores por disciplina na Educacao Basica em meados da decada passada e o numero de licenciados entre 1990 e 2001.Um estudo de meados da decada de 1990, realizado pela Comissao Especial de Estudos sobre a Evasao nas Universidades Publicas Brasileiras, numa parceria entre o MEC e o Forum de Pro Reitores de Graduacao (FORGRAD), constatou um elevadissimo indice de evasao nos cursos de Licenciatura. Em relacao a demanda, o numero de vagas oferecidas nas Universidades brasileiras ja era muito baixo para os cursos de Licenciatura e a criacao do FUNDEB criou um grande potencial para a ampliacao de vagas para o Ensino Medio, o que levou os autores do Relatorio ao alerta de que o resultado podera vir a ser chamado de Apagao do Ensino Medio, e sera inevitavel, caso providencias urgentes nao venham a ser tomadas pelo governo federal, em regime de colaboracao com
os estados. A Tabela 9 mostra o percentual de evasao dos cursos de Licenciatura no ano de 1997.A criacao do Piso Salarial do Magisterio em 2008 e uma importante ferramenta para incentivar os jovens a ingressarem na carreira do magisterio desde que, de fato, sirva para recuperar os vencimentos do professor e, gradativamente, estabelecer um salario digno e compativel com a sua importancia para o pais e com o grau de instrucao exigido para a sua atuacao. Porem, no mesmo ano de sua criacao, os governadores Yeda Crusius (RS), Cid Gomes (CE), Andre Puccinelli (MS), Roberto Requiao (PR) e Luiz Henrique (SC) entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Acao Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) contra a Lei 11.738/2008. Julgada constitucional pelo STF desde abril de 2011, a Lei do Piso passou a vigorar e Estados e Municipios deveriam cumpri-la, mas no inicio deste ano (2012) os governadores Sergio Cabral (RJ), Anastasia (MG), Casagrande (ES), novamente Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA) mostraram que querem mudar a formula de calculo do reajuste do Piso para que nao haja aumento real e a consequente valorizacao dos profissionais da Educacao. Faz-se entao o seguinte questionamento:Os governadores acima citados nao tomaram conhecimento desse Relatorio e/ou nao sabem da atual situacao da Educacao de nosso pais? Se tomaram, nao querem colaborar com a melhoria da Educacao Basica e, portanto, querem o Apagao do Ensino Medio. Por outro lado, se nao tomaram conhecimento desse Relatorio e pior, nao sabem da atual situacao da Educacao de nosso pais, sao incompetentes e deveriam entregar seus cargos para que os jovens e os professores de seus estados nao afundem cada vez mais com a problematica e cronica falta de interesse do poder publico pela Educacao.A Confederacao Nacional dos Trabalhadores em Educacao (CNTE) alertou, na epoca, que Brasil corre serio risco de, nessa decada, ficar sem professores de Ensino Medio na rede publica, o que Antonio Ibanez Ruiz, Mozart Neves Ramos e Murilio Hingel, autores do Relatorio, concordam. Isso porque o numero de novos professores que ingressam na profissao e menor que a perda dos profissionais por aposentadoria ou pela baixa remuneracao que, juntamente com a violencia nas escolas e a superlotacao das salas de aula, sao apontados como fatores que causam a falta de interesse dos jovens pela profissao. A CNTE mostrava ainda um alto indice de afastamento por problemas de saude e de faltas ao trabalho por problemas de exaustao. Estimava-se um numero de 2,5 milhoes de educadores em todo o Brasil em 2003 e cerca de 60% deles estavam mais proximos da aposentadoria que do inicio da carreira. Observe a faixa etaria dos professores da rede publica estadual demonstrada na Tabela 10.Em outro estudo realizado pelo INEP em 2005, quando o numero de alunos matriculados era de 15.069.056 para o 2o Ciclo do Ensino Fundamental (5a a 8a serie) e de 9.031.302 para o Ensino Medio, verificou-se que o numero medio de alunos por turma era de 36,7 para o 2o Ciclo do Ensino Fundamental e de 31,4 para o Ensino Medio. A recomendacao do MEC
e que haja ate 30 alunos por turma para o 2o Ciclo do Ensino Fundamental e ate 35 para o Ensino Medio. Podemos notar um excesso de alunos por turma para o Fundamental.Fonte: Revista Epoca/GloboConsiderando uma carga horaria de 20 horas semanais e o numero de aulas ministradas por disciplina, elaborou-se as Tabelas 11 e 12, retratando a demanda de professores da epoca, respectivamente, para os Ensinos Medio e Fundamental.Observacao: Na Tabela 11, a legenda apresenta uma demanda de 246.085 professores, o total apresentado e superior em 2.000 e a soma por disciplina e 2.703 inferior a legenda; a soma dos professores, na Tabela 12, e de 479.907, uma unidade superior ao total apresentado. Nao ha explicacao alguma no Relatorio com relacao a essas diferencas.Apos esse levantamento, o INEP recorreu ao Censo do Ensino Superior e fez um levantamento do numero de concluintes dos cursos de Licenciatura nas diferentes disciplinas entre 1990 e 2005, demonstrado na Tabela 13.Nesse ponto, transcrevo o Relatorio:Comparando os dados de demanda apresentados nas Tabelas 11 e 12 com aqueles de concluintes apresentados na Tabela acima, o INEP chegou as seguintes conclusoes:a) percebe-se um baixo percentual de professores com formacao inicial especifica na disciplina que lecionam; entretanto, a pesquisa chama a atencao para o fato de que isso nao quer dizer que o professor nao seja habilitado ele o e, desde que tenha feito alguma qualificacao fora da formacao inicial, por meio do processo de formacao continuada.b) Apenas em Lingua Portuguesa, Biologia e Educacao Fisica ha mais de 50% dos docentes em atuacao que tem licenciatura na disciplina ministrada. A situacao mais preocupante e na disciplina de Fisica, em que esse percentual fica apenas em 9%! A disciplina de Quimica nao esta muito atras, com 13%. Os percentuais, em varias disciplinas, sao mostrados na Tabela 14.Na proxima publicacao (terceira e ultima) de analise desse Relatorio, trataremos das conclusoes, solucoes e proposicoes apontadas pelo Relatorio, fazendo uma analise critica sobre o que efetivamente foi acatado pelo entao Ministro Haddad e realizado em prol da melhoria da Educacao de nosso pais.
Nao ha desenvolvimento sem investimento em Educacao, todos nos sabemos. E o Brasil, quer fazer magica para melhorar a qualidade do Ensino Publico, ou a Educacao continua sendo prioridade somente no discurso?No dia 10 de janeiro, antes de sair do Ministerio da Educacao (pois ira concorrer a Prefeitura da cidade de Sao Paulo nas eleicoes deste ano), Fernando Haddad anunciou que, para 2012, o reajuste do Piso Nacional do Magisterio deve ficar em torno de 22%, podendo chegar a R$ 1.450,00. Em nossa ultima publicacao, Educacao: Brasil x Chile? Fala serio, Haddad!, do dia 2 de novembro passado, foi feita uma critica a comparacao que ele fez com o tempo de exposicao ao conhecimento dos alunos brasileiros e chilenos e a relacao da qualidade do ensino dos dois paises. Essa publicacao mostra uma tabela salarial em que, mesmo ficando em penultimo no Ranking das remuneracoes dos professores nos paises membros da Organizacao para a Cooperacao e Desenvolvimento Economico (OCDE), em 2004 o professor chileno recebia, em media, o equivalente a R$ 1.760,00: mais de 21% superior ao novo valor do nosso piso, que devera ser anunciado em fevereiro ou marco desse ano, oito anos depois.Na tabela da publicacao acima citada, consta tambem a remuneracao dos professores de Portugal, 16.848 euros, o equivalente a, aproximadamente, R$ 3.092,00 mensais, considerando-se o 13o salario. Mas qual e a historia da valorizacao do magisterio em Portugal e no Brasil? Qual e a comparacao dos salarios dos professores e os demais profissionais em cada um desses paises na atualidade? E no Brasil, existe algum outro estudo sobre a situacao da Educacao? Qual e a situacao do professor ibititaense? As proximas publicacoes serao voltadas para estes questionamentos.Para comecar, tomaremos por base um artigo de Amanda O. Rabelo, Doutora em Ciencias da Educacao pela Universidade de Aveiro (Port.) e Pofessora Adjunta da Escola Superior de Educacao Almeida Garret (Lisboa); um relatorio da Comissao Especial do Conselho Nacional de Educacao (CNE/CEB); e um Ranking salarios no Brasil, divulgado pela revista Veja, com base em estudos da Fundacao Getulio Vargas (FGV). A Lei da Ficha Limpa e um importante instrumento de combate a CORRUPCAO, mas se tornara inocua se a lentidao de nossa justica continuar gerando a impunidade.O entao presidente da Camara Michel Temer comemora aprovacao da Lei Fonte: R7 NoticiasORIGEM DA FICHA LIMPAA Lei Complementar 135/10, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, teve sua origem com o Projeto de Lei (PL) 518/09 de iniciativa popular, porem sua historia comeca em fevereiro de 1997, com a campanha Combatendo a corrupcao eleitoral da Comissao Brasileira Justica e Paz (CBJP) da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em continuidade a Campanha da Fraternidade do ano anterior que teve como tema Fraternidade e Politica.Mais tarde a Organizacao Nao Governamental (ONG) Movimento de Combate a Corrupcao Eleitoral (MCCE) trabalhou por mais de um ano, nos 26 estados e no Distrito Federal, para coletar as 1,3 milhao de assinaturas necessarias para encaminhar o PL de iniciativa popular a Camara dos Deputados, que foi aprovado na Casa em 5 de maio de 2010. No Senado,