A Gestao de pessoas e uma atividade a ser executada por todos os gestores de uma organizacao, contando com o apoio do setor de recursos humanos, com a finalidade de alcancar um desempenho que possa combinar as necessidades individuais das pessoas com as da organizacao. Apesar da disseminacao em tempos recentes dos cursos de gestao de pessoas, tal pratica ainda e confundida com uma atividade restrita ao setor de recursos humanos. O que e acidente de trabalho?O acidente de trabalho e aquele que acontece no exercicio do trabalho a servico da empresa, provocando lesao corporal ou perturbacao funcional podendo causar morte, perda ou reducao permanente ou temporaria, da capacidade para o trabalho. Equipara-se ao acidente de trabalho:Aquele que acontece quando voce esta prestando servicos por ordem da empresa fora do local de trabalho;Aquele que acontece quando voce estiver em viagem a servico da empresa;Aquele que ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa;Doencas profissionais (as doencas provocadas pelo tipo de trabalho. Ex. problemas de coluna);Doenca do trabalho (as doencas causadas pelas condicoes do trabalho. Ex. dermatoses causadas por cal e cimento).Qual a providencia que a empresa deve tomar quando um empregado e afastado por acidente de trabalho e nao retorna na data marcada pelo medico?O empregador devera enviar advertencia por escrito ao empregado e notificar ao INSS e ao sindicato da situacao.O empregado que nao retorna ao trabalho apos um acidente de trabalho, na data definida pelo medico, podera ser demitido?Sim, o empregado podera ser demitido. Se for demitido e ingressar com reclamacao trabalhista, cabera ao empregado provar pericialmente que a alta medica concedida foi precoce.Existe caracterizacao de aposentadoria especial para trabalhadores em regime de trabalho sazonal?A aposentadoria especial e um beneficio previdenciario, cuja obtencao depende do LTCAT Laudo Tecnico Ambiental, assinado por Engenheiro de Seguranca ou Medico do Trabalho. Para caracterizar direito a contagem de tempo, a somatoria do tempo de trabalho exercido em atividades especiais deve somar ate a data do requerimento da aposentadoria nao importa em quantas empresas pelo menos 20 por cento. Desse modo, mesmo que a atividade seja sazonal, o ponto alto da questao e a prova de que o segurado deve apresentar a Previdencia Social quando requerer a aposentadoria por meio dos documentos PPP e LTCAT ou seus substitutivos legais. Trabalho NoturnoQual o periodo considerado noturno, perante a legislacao trabalhista?Para o trabalho urbano, considera-se noturno aquele realizado entre as 22 horas de um dia, e as 5 horas do dia seguinte; para o trabalho agricola, entre 21 e 5 horas; para o trabalho pecuario, entre 20 e 4 horas.Qual o valor do acrescimo a remuneracao do trabalhador urbano, que realiza tarefa no periodo noturno?O acrescimo (chamado adicional noturno) e de 20%, exceto se executado em revezamento semanal ou quinzenal, percentagem que incide sobre quaisquer valores, tais como ferias, 13o salario, FGTS, etc. Licenca Maternidade O que e a licenca Maternidade?Licenca maternidade (ou licenca-gestante) e beneficio de carater previdenciario, introduzido pela CF de 1998 (art.7o, XVII), que consiste em conceder, a mulher que deu a luz. Licenca remunerada de 120 dias.A