Faculdade de Arquitetura e UrbanismoCIDADE APACPreparacao para o TFG Paula Bretz Gomes dos SantosBelo Horizonte2011Faculdade de Arquitetura e UrbanismoCIDADE APACPreparacao para o TFG Paula Bretz Gomes dos SantosTrabalho apresentado como requisito da disciplina Atelier Integrado VIII, da Escola de Arquitetura e Urbanismo do Instituto Metodista Izabela Hendrix Orientadores: Karine Carneiro Natalia Arreguy, Frederico Canuto e Marcelo MaiaBelo Horizonte2011Monografia aprovada em 28 de Junho de 2011Prof. Frederico CanutoProfessor da disciplina Atelier Preparatorio Pre-TFGMembro da comissao Especial do TFGProfa Karine Goncalves CarneiroProfessora da disciplina Atelier Preparatorio Pre-TFGMembro da comissao Especial do TFGProf. Marcelo Reis MaiaProfessor da disciplina Atelier Preparatorio Pre-TFGMembro da comissao Especial do TFG Profa Natalia Mara Arreguy OliveiraProfessora da disciplina Atelier Preparatorio Pre-TFG e Topicos Especiais em ArquiteturaMembro da comissao Especial do TFGSUMARIO1 INTRODUCAO..................................................................................................... 142 JUSTIFICATIVA.................................................................................................. 153 0S ESPACOS DAS PENAS.................................................................................. 183.1 CLASSIFICACOES DOS ESPACOS PENAIS................................................ 183.1.1 Penas............................................................................................................................................................ 203.1.1.1 aberto ............................................................................................................. 203.1.1.2 fechado ........................................................................................................... 213.1.1.3 semi-aberto...................................................................................................... 224 ASSOCIACAO DE PROTECAO A ASSISTENCIA DO CONDENADO..... 225 A SITUACAO BRASILEIRA............................................................................. 245.1 A SITUACAO EM MINAS GERAIS................................................................ 255.2 APAC................................................................................................................... 265.2.1 APAC FEMININA........................................................................................... 275.3 ESTRUTURA....................................................................................................... 275.4 DEPENDENCIAS DA APAC............................................................................ 285.5 ESTAT. DA APAC DADOS ACUMULADOS DESDE 1997....................... 286 PROBLEMAS........................................................................................................ 297 SOLUCAO............................................................................................................. 298 OBRAS ANALOGAS........................................................................................... 308. 1 CASA DO ALBERGADO PRESIDENTE JOAO PESSOA............................ 308.2 APAC................................................................................................................... 328.3 APAC SANTA LUZIA....................................................................................... 32IMPLANTACAO..................................................................................................... 348.3.2 Analise............................................................................................................... 368.4 CENTRO DE REEDUCACAO DE GOV. VALADARES............................... 378.4.1 ANALISE......................................................................................................... 388.5 CONCLUSAO DAS OBRAS ANALOGAS..................................................... 409 PROJETO PARA PENITENCIARIAS DEPEN........................................... 409.1 ANALISE............................................................................................................ 4210 LUGAR................................................................................................................. 4210.1 LEGISLACAO URBANISTICA...................................................................... 4710.2 PROGRAMA E PRE-DIMENSIONAMENTO............................................... 4810.3 FLUXOGRAMA............................................................................................... 5111 CONCLUSAO..................................................................................................... 52REFERENCIAS....................................................................................................... 53APENCICE A........................................................................................................... 55APENDICE B........................................................................................................... 56Aos meus pais e irmaos pelo incentivo e carinho.AGRADECIMENTOSAos meus orientadores, professores Karine Carneiro, Natalia Arreguy, Marcelo Maio e Frederico Canuto que tornaram possivel a realizacao deste trabalho. Aos meus colegas de classe, pela rica troca de experiencias. A todos que, de alguma forma, contribuiram para esta construcao Ninguem nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele,ou por sua origem, ou sua religiao.Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar,pois o amor chega mais naturalmenteao coracao humano do que o seu oposto.A bondade humana e uma chama quePode ser oculta, jamais estinta...Nelson MandelaRESUMOEste trabalho possibilitou um estudo exploratorio nas instituicoes penais de Belo Horizonte e regiao metropolitana, sendo tambem citado a SEDS responsavel por todo o sistema de seguranca publica de MG. Seu objetivo foi analisar as instituicoes penais e a dignidade da pessoa humana tendo como referencia as APACs. Foi realizado um estudo qualitativo e quantitativo atraves da coleta de dados, visitas a unidade e terrenos para a construcao de uma nova APAC. A pesquisa investigou a existencia de programas de ressocializacao e remissao de penas aos condenados alem do papel de cada profissional para que isso aconteca. Os resultados mostram que algo deve mudado e cita a construcao de mais e melhores estabelecimentos prisionais que favorecam a recuperacao do detento e sua reinsercao junto a sociedade tomada pelo preconceito. As iniciativas devem ser apresentadas ainda em fase de construcao e aperfeicoamento. Palavras Chave: Reintegracao. Ressocializacao. Dignidade Humana LISTA DE SIGLASAPAC - Associacao de Protecao e Assistencia aos CondenadosCAPJP Casa do Albergado Presidente Joao PessoaCERESP