sera publicado por 02 (duas) vezes no Diario Oficial, em diasconsecutivos, e afixados no quadro de aviso da Secretaria de Estado de Administracaoe de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Seguranca Publica, da Escola dePolicia Civil, do Instituto Tecnico Cientifico de Policia - ITEP, da Fundacao EscolaSuperior do Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte e outros orgaospublicos. Dado e passado na Cidade de Natal, em 28 de agosto de 2000.BEL. ANTONIO FERNANDO DOS SANTOSPresidente da Comissao Especial do ConcursoANEXO IPROGRAMAS1. MEDICO LEGISTAANATOMIA SISTEMICA E TOPOGRAFICA:Pele e Anexos. Osteologia. Sistema Cardiovascular. Sistema Nervoso. SistemaDigestivo. Sistema Respiratorio. Sistema Urogenital.PATOLOGIA GERAL:Anormalidade do crescimento celular; inflamacao e reparacao. Processos degenerativose infiltrativos. Tromboses, embolias e enfartes. Lesoes por agentes fisicos e quimicos.Doencas carenciais. Hipersensibilidade e doencas do colageno.MEDICINA LEGAL:Documentos medico-legais. Quesitos oficiais. Pericias medicas. Etica medica e pericial.Legislacao sobre pericias medico-legais. Identidade e identificacao: identificacaopolicial, identificacao medico-legal, identificacao no vivo, morto, esqueleto,fragmentos. Investigacao de paternidade.TRAUMATOLOGIA FORENSE:Lesao corporal leve, grave, gravissima e seguida de morte. Causalidade do dano:energias de ordem mecanica: tipos de traumatismos mecanicos. Energias de ordemquimica: causticos e venenos, embriaguez, toxicomanias. Energias de ordem fisica:efeitos da temperatura, eletricidade, pressao atmosferica, radiacoes de luz e som. Energiasde ordem fisico-quimica: asfixias mecanicas, por gases e confinamento. Energias deordem biodinamica e mistas.TANATOLOGIA:Tanatognose e cronotanatognose. Fenomenos cadavericos. Necropsia, necroscopia.Causa mortis medica e juridica. Morte natural, morte violenta, morte subita, morteDiario OficialRIO GRANDE DO NORTE7.....................................................................................................................................................................................................................................................09 DE SETEMBRO DE 2000agonica. Lesoes produzidas pos-morte. Atestado de obito. Exumacao.SEXOLOGIA FORENSE:Impedimentos matrimoniais. Crimes contra os costumes e provas periciais. Gravidez,parto, puerperio, aborto, infanticidio, doencas venereas, sexualidade anomala.INFORTUNISTICA:Acidentes de trabalho. Molestias profissionais e doencas do trabalho.PSIQUIATRIA FORENSE:Imputabilidade, responsabilidade e capacidade. Limitantes e modificadores daresponsabilidade e capacidade civil. Repercussoes medico-legais dos disturbiospsiquicos. Simulacao, dissimulacao e supersimulacao.DIREITO MEDICO:Exercicio e responsabilidade medica. Omissao de socorro.TOXICOLOGIA EM MEDICINA LEGAL:Coleta de materiais. Intoxicacao. Envenenamento.DIREITO PROCESSUAL PENAL:Inquerito policial (arts. 4o a 23 do Codigo de Processo Penal). Acao penal: especies(arts. 24 a 62 do Codigo de Processo Penal). Jurisdicao e competencia (arts. 69 a 91do Codigo de Processo Penal). Prova (arts. 155 a 250 do Codigo Processo Penal).Prisao: disposicoes gerais; prisao em flagrante e prisao preventiva (arts. 282 a 316do Codigo de Processo Penal). Prisao temporaria (Lei n.o 7.960/89). Liberdadeprovisoria com ou sem fianca (arts. 321 a 350 do Codigo de Processo Penal). Lei n.o9.034/95 (organizacao criminosa). Lei n.o 9.099/95 (arts. 60 a 81). Lei n.o 9.296/96(interceptacao telefonica).DIREITO PENAL:Principios Constitucionais do Direito Penal. Da aplicacao da lei penal no tempo eno espaco (arts. 1o a 7o do Codigo Penal). Do crime (arts. 13 a 25 do Codigo Penal).Da imputabilidade penal (arts. 26 a 28 do Codigo Penal). Do concurso de pessoas(arts. 29 a 31 do Codigo Penal). Das penas (art. 32 do Codigo Penal). Do sujeito ativoe passivo, do objeto juridico tutelado e dos elementos objetivos e subjetivos doscrimes contra a pessoa (arts. 121 a 136 do Codigo Penal); contra o patrimonio (arts.155 a 183 do Codigo Penal) e contra os costumes (arts. 213 a 226 do Codigo Penal).Lei n.o 4.898/65 (abuso de autoridade). Lei n.o 6.368/76 (entorpecentes). Lei n.o8.072/90 (crimes hediondos). Lei n.o 9.437/97 (arma). Lei n.o