EXTRATO DA 1a REUNIAO DE ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIAO METROPOLITANA DE BELEM, DE 2010, DE 2a CONVOCACAO.No dia 15 de janeiro de 2010, as 09:00h, no Auditorio do Forum Criminal da Comarca de Belem, iniciou-se a 1a REUNIAO DE ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO DA COMUNIDADE DA REGIAO METROPOLITANA DE BELEM. Estiveram presentes os Conselheiros Jose Otavio Nunes Monteiro, da Ordem do Advogado do Brasil Secao Para, Wilson Cesar Nascimento, do Patronato Fabrica Esperanca, Carlos Maia, da 1a Igreja Batista da Cremacao, Domingos Trindade, da Associacao Pro-Cidadania de Icoaraci, Jose Manoel Pedro, do Servico Social do Comercio - SESC, Elielza Teixeira, da Sociedade Biblica do Brasil - SBB, Ailson Cartagenes, da Igreja Evangelica Assembleia de Deus de Belem, Regina da Cruz, da Arquidiocese Catolica de Belem, Celia Freitas, da Pastoral Carceraria de Belem, Jose Carlos Cartagenes, da Associacao Vila da Barca, Maria do Socorro Santos, da Sociedade Beneficente Cristo Redentor. Tambem estiveram presentes os colaboradores Robson Paes e Nelson da Silva da Igreja Evangelica Assembleia de Deus de Belem, e Dra. Silvia Nadia, do SEFIS, da Vara de Execucao Penal da Regiao Metropolitana de Belem. O Presidente prestou as boas vindas aos Conselheiros apos recesso, e depois de uma prece a Deus, pelo Conselheiro Carlos Maia, passou a discussao e a deliberacao da seguinte pauta, que ensejou a: 1. Aprovacao, por unanimidade, do RELATORIO ANUAL DE 2009, para ser encaminhado ao Juiz de Direito da Vara de Execucao Penal da Regiao Metropolitana de Belem e ao Presidente do GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DO SISTEMA CARCERARIO; 2. Aprovacao, por unanimidade, do PLANO DE ACAO DE 2010, para ser encaminhado ao Juiz de Direito da Vara de Execucao Penal da Regiao Metropolitana de Belem e ao Presidente do GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DO SISTEMA CARCERARIO; 3. Aprovacao, por unanimidade, da realizacao da VII JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO, com o tema CONSELHO PUBLICIDADE PLENA, que ocorrera no dia 05.02.2010, a partir das 09:00h, no auditorio da OAB-PA, quando ocorrera o debate e a aprovacao do PROGRAMA CONSELHO PUBLICIDADE PLENA, que contera um conjunto de acoes para divulgacao da existencia do Conselho da Comunidade junto a sociedade; 4. Aprovacao, por unanimidade, do CRONOGRAMA GERAL DE COMPROMISSOS DE JANEIRO A AGOSTO DE 2010, contendo os principais eventos que serao realizados pelo Conselho da Comunidade, para ser encaminhado ao Juiz de Direito da Vara de Execucao Penal da Regiao Metropolitana de Belem e ao Presidente do GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DO SISTEMA CARCERARIO; 5. O PROGRAMA CONSELHO PARTICIPATIVO, que preve a interacao e participacao do Conselho da Comunidade nas deliberacoes dos centros de poder nacional, estadual e municipal, sobre politicas publicas de seguranca social e de inclusao social dos presos e egressos, sera objeto de debate e aprovacao durante a programacao da VII JORNADA DE TRABALHO DO CONSELHO, onde ficou acordado que os Conselheiros terao ate o dia 05.02.2010 para fazer as emendas a proposta apresentada pela Diretoria Executiva; 6. O PROJETO CASA DO EGRESSO, que objetiva a fundacao de um espaco fisico para o funcionamento da sede do Conselho e