nos 100 maiores municipios (Figura 1). O estudo foi realizado em parceria com a Pezco Microanalysis, sob coordenacao do pesquisador Alceu Galvao, especialista em saneamento basico; e contou com a colaboracao da Associacao das Empresas de Saneamento Basico Estaduais (AESBE), que contribuiu com informacoes para a pesquisa.Quantidade de Municipios por unidade da FederacaoO Quadro 1 apresenta a populacao dos 100 maiores municipios em relacao a populacao brasileira. No conjunto, estes representam 40% da populacao do pais.Quadro 1 Populacao dos 100 maiores municipiosPopulacaoUrbanaRuralTotalBrasil (hab.)160.925.79229.830.007190.755.799100 municipios (hab.)75.511.6131.297.83876.809.451(em %)46,94,440,3Resultados do estudo Dos 100 municipios, 66 possuem PMSB e 34 nao possuem, conforme a tabela a seguir.CaracteristicasNumero AbsolutoAmostra dos municipios pesquisados100Municipios com planos elaborados66Municipios sem planos elaborados34Destaques:- 34% das maiores cidades nao entregaram o PMSB, apesar de terem recursos financeiros, corpo tecnico, estruturas politicas e conhecimento da Lei. Salta aos olhos o fato de que municipios deste porte nao tenham seus Planos, seis anos depois de sancionada a Lei do Saneamento.Planos por componenteCaracteristicasQuant.Planos que contemplaram abast. de agua, esgot. sanitario, manejo de residuos solidos e drenagem de aguas pluviais34Planos com apenas abast. de agua e esgot. Sanitario15Planos com abast. de agua, esgot. sanitario e manejo de residuos solidos5Planos com abast. de agua, esgot. sanitario e drenagem de aguas pluvias1Planos com somente esgot. Sanitario3Planos com somente manejo de residuos solidos5Planos onde nao foi possivel identificar os componentes.3Municipios sem Planos34Total100Destaques:- Apesar da Lei 11.445 ser clara quanto a necessidade dos PMSB s contemplarem os 4 servicos, ou seja, o abastecimento de agua, esgotamento sanitario, limpeza urbana e manejo de residuos solidos e drenagem e manejo das aguas pluviais urbanas, apenas 34 municipios apresentaram o PMSB na sua abrangencia completa. 15 cidades fizeram planos contendo apenas abastecimento de agua e esgotamento sanitario.- Dentre os planos elaborados cujos componentes foram possiveis de identificar (63 planos), o esgotamento sanitario foi o mais contemplado (58 planos = 92,1%), seguido pelo abastecimento de agua (87,3% = 55 planos). Ja o manejo de residuos solidos foi contemplado em 69,8% dos planos (44 planos), enquanto a drenagem urbana foi encontrada em apenas 55,6% (35 planos). Situacao dos PMSB contendo ao menos o esgotamento sanitario.Destaque: A pesquisa identificou que ha Municipios que nao entregaram os Planos com os requisitos que a Lei obriga, o que pode virar motivo de contestacao pelo Ministerio Publico e Tribunais de Contas, notadamente aqueles sujeitos a servicos contratados.Participacao da populacao na construcao e analise dos planosA Lei 11445 tambem contemplou como fundamental a participacao social na elaboracao dos PMSBs, haja vista ser a sociedade a principal beneficiada por este instrumento de planejamento. Diante do exposto, o estudo investigou o nivel de participacao da sociedade no processo de elaboracao do Plano de Saneamento Basico por meio da identificacao dos tipos de mecanismos de participacao social utilizados. Tipos de mecanismos de participacao e controle social (amostra de 58 Municipios)58 municipios que tinham PMSB com pelo menos, esgotamento sanitario.Destaque: cerca de 2/3 do universo das 58 cidades onde ao menos o esgotamento sanitario foi considerado no plano contemplou alguma forma de controle social. A resposta definitiva, no entanto, fica prejudicada pelos 34,5% de cidades