mineracao brasileira, fez um diagnostico onde apontou burocracia e uma certa "fraqueza" do poder concedente como as principais dificuldades que atingem o setor. Entre os objetivos propostos para o novo Marco Legal estao o fortalecimento do Estado para ter soberania sobre os recursos minerais, propiciar o maior aproveitamento das jazidas e atrair investimentos para o setor mineral. Tudo indica que os investidores ja estao a postos.Logico que, no pacote do novo Marco Legal da mineracao brasileira, o MME aproveitou para criar o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineracao (ANM), que, provavelmente, serao preenchidos com a nomeacao de pessoas em cargos de confianca. Isso ja acontece, por exemplo, com aEmpresa de Pesquisa Energetica (EPE), ligada a Agencia Nacional de Energia Eletrica (Aneel), subordinada diretamente ao MME.As propostas do governo Dilma Rousseff, para alterar o Codigo de Mineracao, que e de 1967, e criar aAgencia Nacional de Mineracao, serao examinadas pelo Congresso Nacional a partir deste mes de setembro. A principal mudanca no Codigo de Mineracao sera que o governo passara a leiloar o direito de exploracao que, atualmente, e conferido por ordem de chegada.Todas essas alteracoes previstas no setor mineral no Brasil, no entanto, nao vao alterar em nada as licencas para pesquisa e exploracao de novas jazidas ja concedidas pelo Departamento Nacional de Producao Mineral (DNPM). Edison Lobao, ministro de Minas e Energia, recentemente anunciou que as autorizacoes novas estariam suspensas ate que o novo Codigo de Mineracao seja aprovado pelo Congresso. Qualquer processo em tramitacao e nao concluido no DNPM, portanto, ainda segundo o ministro, perderiam a validade e as jazidas seriam futuramente leiloadas de acordo com as novas normas.Para se ter uma ideia do tamanho do filao minerario no Brasil localizado principalmente na Amazonia, sao mais de 5 mil alvaras de pesquisa e 55 portarias de lavra que estao em processo de aprovacao no DNPM. Logico que a gritaria e grande por parte das mineradoras que estao na fila de espera, especialmente quando elas levam em conta que a Compensacao Financeira pela Exporacao de Recursos Minerais (CFEM) vai passar de 0,2% para ate 6%. Mas, para o Ministerio de Minas e Energia, tocado por Edison Lobao, sob a chefia de Jose Sarney, a aprovacao do Codigo da Mineracao aumenta ainda mais o seu poder, passando a ser so controlador direto dos leiloes de concessoes, como o da energia.Essa e uma heranca do governo Lula desde 2010 que Dilma Rousseff agora esta tocando com celeridade.Esse resumo sobre as tramitacoes que envolvem as alteracoes no setor de mineracao serve para esclarecer o porque de grandes empresas internacionais estarem ao mesmo tempo "atacando" as principais regioes onde estao as maiores riquezas minerais no Brasil. Uma delas e onde esta sendo construida a hidreletrica Belo Monte, na Volta Grande do Xingu; uma outra e na Provincia Mineral do Tapajos, justamente onde o governo planeja a construcao do Complexo Hidreletrico do Tapajos. Coincidencia ou nao, as empresas sao canadenses e tem varios projetos para exploracao de ouro nessas areas.Notas:1) Governo quer mineracao em areas indigenas da Amazonia; disponivel em http://www.amazonianet.org.br/index.php?system=news&news_id=652&action=read.2)