Dignidadeda Pessoa Humana - art. 1o, CF - A familia nao e um fim em si mesma, mas um instrumentopara que seja alcancada a realizacao de cada um de seus membros.Solidariedade- art. 3o, CF - Nafamilia, traduz-se no dever de assistencia material e imaterial (efetivorespeito e protecao aos direitos da personalidade do outro).Isonomiaou Igualdade - art. 5o, caput, e CFAspectos daigualdade:a. genero(homem e mulher sao iguais);b. entre osfilhos, seja qual for a... origem; c. entidades familiares (nao epacifico) - nao se pode diferenciar o casal casado ou o que vive em uniaoestavel. Para alguns, e legitima a diferenciacao entre os casais. Os Tribunais,contudo, especialmente o de Sao Paulo, tem entendido que deve se aplicar para aconcubina os mesmos direitos da esposa, dando voz a esta tese.Liberdadeou Autonomia da Vontade - Embora tenham limitacoes para a liberdade (requisitos paradivorcio, casamento etc), a liberdade e um principio que incide nas relacoesfamiliares.LivrePlanejamento Familiar e da Parentalidade Responsavel - O constituinte garante liberdade,acompanhada da responsabilidade de assistencia aos filhos.Prioridadeas Criancas e aos AdolescentesProtecaoaos IdososProtecaoEspecial a FamiliaPluralismoou Pluralidade - Saoreconhecidos varios modelos de entidades familiares.Exclusividadeou da Monogamia - Naoesta previsto de forma expressa e nao e pacifico nem na doutrina e nem na jurisprudencia(minoria diz que e possivel ter mais de uma familia simultaneamente hadecisoes isoladas, por exemplo, uma do TJRS), mas e reconhecido por boa parteda doutrina, como existente de forma tacita (fundamentaria a criminalizacao dabigamia, por exemplo). Significa que nao e possivel ter familias paralelas,simultaneas. So se admite mais de uma familia em carater sucessivo.QuestaoSe um casal fez inseminacao artificial homologa (com material genetico dos dois), a presuncao e relativa ou absoluta?A presuncao e absoluta, pois o casal que decide ter um filho deve arcar com as responsabilidades, assumindo o risco de eventual troca do material.TODOS OS DIREITOSRESERVADOSRespeite o direitoautoral.Gostou?Ha mais postagens neste blog que talvez interesse a voce. Faca tambem umavisita aos outros blogs: e so clicar nos links, na coluna ao lado. Estejaa vontade para perguntar, comentar ou criticar.Umabraco!Thanks for the comment. Feel free to comment, askquestions or criticize. A great day and agreat week! Maria da GloriaPerez Delgado Sanches CONCEITO- E a uniao legal entrehomem e mulher (homem-mulher, homem-homem, mulher-mulher) com o objetivo de constituir familia.CARACTERISTICASPessoal- So pode ser contraidode acordo com a vontade dos nubentes.Publico- Deve ser realizadahabilitacao, publicados editais, a celebracao se realiza com portas abertas e oregistro de casamento e publico.Solene- Exige formalidades.CivilGratuito- E ato gratuito para todosna celebracao (a habilitacao e as providencias preliminares devem ser...pagas. A habilitacao so sera gratuita para quem se declararpobre).TODOS OS DIREITOSRESERVADOSRespeite o direitoautoral.Gostou?Ha mais postagens neste blog que talvez interesse a voce. Faca tambem umavisita aos outros blogs: e so clicar nos links, na coluna ao lado. Estejaa vontade para perguntar, comentar ou criticar.Umabraco!Thanks for the comment. Feel free to comment, askquestions or criticize. A great day and agreat week! Maria da GloriaPerez Delgado Sanches {Imagem via iamtough.tumblr.com, frase minha}Se e a vida mais do que o alimento, se e a vida mais do que as vestes e se a vida e o que anseio, entao por que?Por que invisto tanto tempo