http://oglobo.globo.com/RIO O Painel de Alto Nivel sobre o Acesso a Medicamentos criado pelo secretario-geral da ONU, Ban Ki-moon, divulgou nesta quarta-feira um relatorio que recomenda maior participacao dos governos no desenvolvimento de novos medicamentos para melhorar o acesso da populacao mundial a tratamentos.De acordo com o relatorio, o preco alto de remedios e a falta de cuidado para algumas doencas afeta igualmente paises pobres e ricos e sao causados principalmente por custos cada vez maiores das tecnologias de saude e a ausencia de solucoes para epidemias recentes como o virus zika e a epidemia de ebola. O documento da ONU recomenda que os governos e a industria farmaceutica trabalhem em conjunto para reduzir o preco de medicamentos essenciais, desatrelando o custo de pesquisa e desenvolvimento do valor final dos produtos.Com quinze especialistas do mundo todo, incluindo os brasileiros Celso Amorim, ex-ministro e presidente da Unitaid, e Jorge Bermudez, vice-presidente de Producao e Inovacao em Saude da Fiocruz, o painel foi montado em novembro do ano ano passado para encontrar solucoes para a incoerencia politica entre propriedade intelectual, as leis internacionais de direitos humanos, as leis comerciais e as necessidades de saude publica.As criticas ao atual sistema de pesquisa e desenvolvimento (P&D), centrado na protecao patentaria e levando a monopolios e precos inacessiveis estiveram no centro do debate. Ressaltamos a questao fundamental dos direitos humanos como centro da discussao, contrapondo-se a direitos individuais, alem da constatacao de que o acesso a medicamentos hoje nao e mais um problema restrito a paises de renda baixa e media, mas sim algo que atinge a toda a populacao mundial. Nao e possivel para nenhum sistema de saude absorver os precos exorbitantes de novas tecnologias, como acontece por exemplo com novos antivirais para o tratamento da Hepatite C e produtos oncologicos, explicou Bermudez.As recomendacoes do documento da ONU devem provocar um intenso debate entre apoiadores do atual sistema de desenvolvimento de medicamentos e aqueles que apoiam maior intervencao governamental no mercado. Segundo a agencia de noticias Reuters, nem todos os membros do painel concordaram com as resolucoes. O executivo-chefe da GlaxoSmithKline (GSK), Andrew Witty, teve serias duvidas em relacao a nova proposta de pesquisa e desenvolvimento por conta da dificuldade de arrecadacao dos fundos que os governos precisariam para fazer o modelo funcionar.Outra recomendacao do relatorio que deve levantar polemica e a possibilidade de paises pobres que tenham dificuldade para pagar por remedios para o tratamento de doencas mortais, possam acabar com a patente para conseguir fornecer genericos mais baratos.De acordo com o Financial Times, a industria farmaceutica teme que essa resolucao possa encorajar paises que ja estavam pensando em emitir licencas obrigatorias para alguns medicamentos. As empresas fizeram pressao para que esse item nao fosse incluido no documento final alegando que tentativas unilaterais de invalidar patentes passariam por cima das leis que protegem investimentos do setor privado na criacao de novos remedios.A ONG Medicos Sem Fronteiras (MSF) comemorou as recomendacoes do relatorio da ONU e ressaltou, em nota, a importancia dos governos adotarem as recomendacoes feitas pelo documento da ONU.O Painel de Alto Nivel sobre o