Deputado Paulo Magalhaes (BA) lanca projeto de lei para a vaquejada Em 21/02/2012 por Rodrigo MartinsHa anos luta-se para a legalizacao do esporte que mais representa o povo nordestino. Este ano, durante as eleicoes da ABVAQ, Associacao Brasileira de Vaquejada, o principal tema entre os eleitos era a votacao do projeto de lei que trouxesse de vez todos os fatores legais que tornasse a vaquejada um esporte reconhecido perante a legislacao brasileira.No ultimo dia 13 foi publicado na pagina da Camara Federal um noticia onde se anunciou a abertura de um consulta publica referente ao tema. Confira a materia publicada na pagina da Camara Federal.Projeto reconhece vaquejada como atividade esportivatexto de: Diogenes Santos - Agencia Camara de Noticias Paulo Magalhaes: a vaquejada atrai um publico fiel e apaixonado. Tramita na Camara projeto que regulamenta a vaquejada como atividade esportiva. Pela proposta (Projeto de Lei 3024/11), do deputado Paulo Magalhaes (PSD-BA), a atividade sera regulada e remunerada nos termos da Lei 10.220/01, que regula a profissao de vaqueiro. A legislacao estabelece, por exemplo, que a empresa promotora de rodeios deve assinar contrato por escrito com o peao, com clausulas como prazo de vigencia entre quatro dias e dois anos e forma detalhada de remuneracao. A promotora do evento tambem e obrigada a contratar seguro de vida e de acidentes em favor do peao. A apolice deve compreender indenizacoes por morte ou invalidez permanente no valor minimo de R$ 100 mil, a ser atualizado a cada doze meses com base na Taxa Referencial de Juros (TR). Deve-se prever ainda o pagamento de todas as despesas medicas e hospitalares causadas por acidentes de trabalho. O projeto estabelece ainda cuidados com a protecao dos animais envolvidos na competicao. De acordo com o texto, a protecao a saude e a integridade fisica dos animais compreendera todas as etapas do evento, inclusive o transporte do local de origem, a chegada, a acomodacao, alem de alimentacao, trato, manejo e montaria, observadas as devidas precaucoes. Manifestacao cultural O projeto considera a vaquejada um evento esportivo de competicao, em duplas montadas, com o objetivo de dominar bovinos. Somente poderao ser usados animais liberados para a competicao por atestado de veterinario, prossegue o texto. A proposta ainda detalha as caracteristicas da pista e da competicao, assim como a atuacao do juiz. O deputado Paulo Magalhaes afirma que a vaquejada representa uma manifestacao cultural legitimamente brasileira, que atrai publico fiel e apaixonado e inumeros atletas. As cidades onde sao promovidas transformam-se em destinos turisticos, agrega. Tramitacao O projeto, que tramita apensado ao PL 2086/11, sera analisado pelas comissoes de Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel e Constituicao e Justica e de Cidadania. Depois, sera votado no Plenario.Fonte: Portal da Camara FederalVote a favor da Vaquejada http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/409415-PROJETO-RECONHECE-VAQUEJADA-COMO-ATIVIDADE-ESPORTIVA.html Potro do Futuro ABQM de Vaquejada sera na BahiaApos reuniao realizada nesta terca-feira (14/02), pelo Comite Nacional de Vaquejada, entidade oficial da ABQM, ficou definido que o 10o Potro do Futuro & Campeonato Nacional ABQM de Vaquejada serao realizados de 23 a 26 de agosto, no Parque Maria Mineiro, em Sao Goncalo dos Campos (BA),