INTERPRETACAO JURIDICA E SUBJETIVIDADE:SOMOS TODOS UMA IDIOSSINCRASIA COM PATASAtahualpa Fernandez*O Direito e, sob qualquer ponto de vista, um fenomeno essencialmente humano, cujo problema relativo a sua interpretacao e aplicacao levanta a iniludivel questao da dimensao subjetivo-individual do jurista-interprete. De fato, nao resulta dificil inferir que a subjetividade do interprete joga um papel de fundamental importancia no processo de realizacao do direito, uma vez que se o fator ultimo de individualizacao da resposta ou conclusao do raciocinio juridico nao procede exclusivamente do sistema juridico (ainda que deva resultar compativel com ele), parece obvio que deve proceder tambem das conviccoes pessoais do operador do direito. Tal circunstancia implica, entre outras coisas, que se deve tomar com a devida atencao e seriedade o problema das funcoes mentais que se poe em marcha nas operacoes efetivas levadas a cabo na tarefa de interpretar e aplicar o Direito (Troper, 2003).Artigo completo em: http://www.derechoycambiosocial.com/revista016/interpretacion%20juridica.htm*Pos-doutor em Teoria Social, Etica y Economia /Universidade Pompeu Fabra; Doutor em Filosofia Juridica, Moral y Politica / Universidade de Barcelona; Mestre em Ciencias Juridico-civilisticas/Universidade de Coimbra; Pos-doutorado e Research Scholar do Center for Evolutionary Psychology da University of California,Santa Barbara; Research Scholar da Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universitat zu Kiel-Alemanha; Especialista em Direito Publico /UFPa.; Professor Titular- Unama/PA (licenciado);Professor Colaborador (Livre Docente) e Investigador da Universitat de les Illes Balears/Espanha (Etologia, Cognicion y Evolucion Humana/ Laboratorio de Sistematica Humana); Membro do MPU (aposentado). Quando se pensou e debateu, inicialmente, no que poderia significar o problema da subjetividade em relacao ao Direito, dentro de uma quadratura epistemologica, tinha-se em mente buscar em quais medidas seria pertinente tomar tais nocoes essencialmente construtivistas do conhecimento em relacao ao Direito.O problema da subjetividade, em campo sociologico, assume uma serie de tonalidades, igualmente em sua utilizacao em psicologia e psicanalise, de modo que esta-se utilizando, nessa proposta, um termo que se torna instavel em face do que se esta habituado enquanto estudo do Direito; primeiro porque nao se domina a complexidade do assunto em seus meandros mais especializados (nem se poderia ter tal pretensao, sob pena de arrogancia academica), ao compasso de ser campo pouco explorado. Contudo, enfrenta-se o problema.De qualquer modo, no contexto posto se encontram alguns delineamentos importantes, como se tem discutido nas leituras do grupo:Qual o sentido de se falar em um sujeito do conhecimento e como isso se reflete no proprio conhecimento produzido e no entendimento de mundo formado sob essa premissa? Ou seja, qual o efeito de se partir do pressuposto da objetividade estrita ou, por outro lado, da subjetividade estrita? Quais exclusoes se efetuam com tais cisoes?Qual o papel que o sujeito assume em uma relacao de conhecimento cientifico do tipo juridico , qual o seu espaco nessa producao e quais os limites da ingerencia dessa subjetividade nesse processo?Como correm, paralelamente ou nao, os processos de construcao do conhecimento, por um lado, e o da subjetividade, por outro?De que modo um grupo de pessoas constitui, ainda que difusamente, a subjetividade-tipo de determinada categoria e quais valores se agregam em torno disso? Como as praticas e as acoes dos sujeitos envolvidos pode revelar essa estrutura