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a pratica de ato de abuso, maus tratos, mutila ou mata animais silvestres, domesticos ou domesticados, nativos ou exoticos. E curioso que a lei nao tenha incluido em seu artigo 37, que trata das causas de exclusao da ilicitude, o sacrificio ritual de animais. Vale mencionar que nao encontramos nos comentarios a estes artigos mencao ao sacrificio ritual de animais, apenas as brigas de galo. O melhor debate sobre o tema foi encontrado na Representacao de Inconstitucionalidade julgada pelo Tribunal do Rio Grande do Sul (no70010129690) em que se pretendia a declaracao de inconstitucionalidade da lei estadual no12.131 de 2004 que alterou o codigo de protecao ambiental do Estado do Rio Grande do Sul (Lei no11.915 de 2003) para excluir das vedacoes impostas pelo art. 2o da referida lei o livre exercicio dos cultos de matriz africana. O codigo de protecao ambiental do Estado do Rio Grande do Sul (Lei no11.915 de 2003) estabelece normas para a protecao dos animas no Estado do Rio Grande do Sul, visando a compatibilizar o desenvolvimento socioeconomico com a preservacao ambiental. Na justificativa apresentada para o projeto de lei, o deputado Manoel Maria fundamenta o seu projeto na Declaracao Universal dos Direitos dos Animais, da qual o Brasil e signatario, e no art. 24,VI da Constituicao Federal que explicita ser concorrente a competencia para legislar sobre a fauna. Vale transcrever o inteiro teor da redacao original do art. 2o da referida lei: Art. 2o - E vedado: I - ofender ou agredir fisicamente os animais, sujeitando-os a qualquer tipo de experiencia capaz de causar sofrimento ou dano, bem como as que criem condicoes inaceitaveis de existencia; II - manter animais em local completamente desprovido de asseio ou que lhes impecam a movimentacao, o descanso ou os privem de ar e luminosidade; III - obrigar animais a trabalhos exorbitantes ou que ultrapassem sua forca; IV - nao dar morte rapida e indolor a todo animal cujo exterminio seja necessario para consumo; V - exercer a venda ambulante de animais para menores desacompanhados por responsavel legal; VI - enclausurar animais com outros que os molestem ou aterrorizem; VII - sacrificar animais com venenos ou outros metodos nao preconizados pela Organizacao Mundial da Saude - OMS -, nos programas de profilaxia da raiva. Observa-se que o presente diploma legal, a exemplo da lei dos crimes ambientais, veda o tratamento cruel a animais e o sacrificio animal com venenos ou outros metodos nao preconizados pela OMS. O Codigo Estadual, em sua redacao original, nao tratou dos cultos e liturgias das religioes que tem como pratica o sacrificio de animais. ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislacao Penal Especial. 4a edicao 2008. Sao Paulo: Departamento de Direito Em 22 de julho de 2004 entrou em vigor a lei no12.131 que acrescentou um paragrafo unico ao art. 2o do Codigo excluindo a aplicacao do codigo aos cultos e liturgias das religioes de matriz africana: Paragrafo unico - Nao se enquadra nessa vedacao o livre exercicio dos cultos e liturgias das religioes de matriz africana. Na justificativa desta lei, o deputado Edson Portilho fundamentou sua proposta
em 25 de fevereiro de 2008. Departamento de Direito A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado prestou informacoes, arguindo, preliminarmente, a incompetencia do juizo. No merito, aduziu que a norma impugnada nao e inconstitucional sustentando que os rituais das religioes de matriz africana pressupoem o sacrificio de animais domesticos em suas liturgias, animais estes criados em cativeiros, para este fim especifico, nao havendo afronta a Lei 9.605/98. Postulou a improcedencia do pedido, haja vista ausencia de vicio de inconstitucionalidade. Este acordao mereceu analise pela forma como o eminente Relator analisa a constitucionalidade da norma impugnada : atraves de ponderacao dos principios que colidem no caso concreto. Vale transcrever parte de seu voto: No que tange a inconstitucionalidade material, ha que se realizar a ponderacao dos interesses envolvidos. De um lado tem-se a liberdade de culto assegurada no art. 5o VI e defendida no art. 19,I e de outro a protecao a fauna. Partindo da premissa que nenhum principio e absoluto, nem a propria liberdade de culto, o relator pondera que este principio e limitado por medidas de ordem publica tendo de respeitar as leis penais. Neste sentido argumentou o Sr. Procurador Geral de Justica: o obice se encontra na lei penal. Como mencionado anteriormente, pode-se cogitar como limite a este principio o art. 32 da lei 9.605 de 98 e o art. 64 da Lei das Contravencoes Penais. Neste sentido, o desembargador cita Manoel Jorge e Silva Neto que vale transcrever na integra: E absolutamente decisivo para entender-se a liberdade de culto e, no particular, a liberdade de sacrificio de animais no ritual do Candomble e da Umbanda situar o art. 5., VI, no contexto da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais, como se realizou, no momento, sob pena de equivocada compreensao da sua amplitude. Assim, torna-se impositivo percorrer o sistema normativo, de la retornando com a conclusao, a respeito da existencia ou nao de regra limitativa do sacrificio de animais. E a resposta e positiva: ha, sim. E precisamente o art. 64 da Lei das Contravencoes Penais, cuja conduta caracterizada como fato tipico e tratar animal com crueldade ou submete-lo a trabalho excessivo. Inegavelmente, uma vez ocorrido o sacrificio de animais, nao ha como desvencilhar do fato tipico descrito no art. 64 da LCP. Poder-se-ia argumentar que o termo crueldade e caracterizado por fortissimo componente ambiguo, porque aquilo que seria considerado cruel por um individuo nao o seria por outro, e, assim, os adeptos dos segmentos religiosos afro-brasileiros e qualquer outro que se utilizasse da pratica liturgica certamente nao reconheceria a crueldade em tais sacrificios. Mas nao seriam os integrantes da faccao religiosa aqueles que estariam legitimados a concluir a respeito, mas sim a sociedade de uma forma geral, o que se consuma com o exame da situacao pelo juiz. O autor citado aborda o ponto essencial da discussao: saber se o sacrificio ritual de animais e cruel. O relator do acordao discorda desta abordagem, para ele nao se acomoda o sacrificio ritual de animais nem no art. 32 da lei dos crimes ambientais nem no art. 64 da lei das
problemas. Hoje so se faz sacrificio de animais ditos domesticos, faco essa ressalva porque antigamente se fazia sacrificio de animais dito silvestres. Por exemplo, o Veado, o Adjapa (tartaruga), o tatu ja foram utilizados, como o lagarto e outros animais. Hoje so se faz de animais dito domesticos. Sacrificamos, o cabrito, a cabra, a codorna, a galinha da angola, o galo, a galinha, o galo, a franga, o pato, a pata, paturi, enfim, esses sao os principais. Sao os Orixas que definem quais animais vao ser sacrificados. Existe um sistema, uma logica, nao e aleatorio. Na verdade usamos o fluido, o eterico do sangue, que e o maior selo que temos, e a maior virtude que possa existir em um animal novo para se fazer uma transposicao alquimica. Como isso ocorre: Se formos realizar um ebo, em geral passamos a ave pelo corpo da pessoa, e as penas vao absorver a propria pessoa, o DNA daquela pessoa, pois quando se esfrega vigorosamente aquelas penas no corpo da pessoa, nos estamos levando fragmentos de pelos do corpo, humores (substancias excretados pelo corpo), tecido epitelial, suor, etc. Esse conjunto de situacoes que foi colhido no corpo da pessoa e uma especie de testemunho, e esse testemunho e que nos vamos precisar para mostrar um caminho, para modificar uma situacao. Entao, quando fazemos esse sacrificio animal e olhamos o tempo todo para aquele sangue correndo em cima da pedra, ou de outra substancia, estamos substituindo aquela vitima, em relacao aquilo que precise. O animal absorve aquela energia, e como se saisse da pessoa e passasse pelo animal. Esse e o aspecto principal, na verdade, voce esta tambem com isso estimulando, ativando forcas atemporais. O Orixa nao e so forca da natureza, e forca da humanidade como um todo, planetaria, forca das proprias pessoas, uma vez que a pessoa tem elementos do proprio Orixa. Na verdade voce faz uma troca, uma transfusao de energias para aquela situacao, por isso que e feito o sacrificio animal, que deve ser feito com a total etica, nao se deve fazer qualquer tipo de sacrificio animal, de qualquer jeito, a qualquer momento por exemplo, eu nao realizo.Deus supremo no culto Yoruba. No culto Yoruba, Ifa e o Orixa da adivinhacao, o Oraculo pertence a ele.Um trabalho ou oferenda a Exu. Qualquer sacrificio quando a pessoa nao e afeta aquela situacao, seria uma forma de agredir a pessoa nao fazemos sacrificio quando a pessoa nao gosta. Nesse caso, quando a pessoa nao gosta de sacrificio, voce obtem o mesmo resultado se nao fizer o sacrificio? Nao. Veja bem, a ave pode ser passada no corpo e nao ser sacrificada. Voce passa o animal pelo corpo e depois vai solta-lo. Ele absorve a energia e em seguida e solto. Nao e sempre que se faz o sacrificio, como disse anteriormente, existem outros remedios que podem ser aplicados dependendo da situacao, das ordens de Ifa e Orumila. Porque o sacrificio entao se existe meios alternativos? Nem sempre o sacrificio pode ser substituido, as vezes precisa-se do sangue animal para fortalecer o axe, para
fortalecer a pessoa. Atencao, o Orixa nao se fortalece com isso, e mentira, o que voce fortalece sao manifestacoes de devotos daquele Orixa. Ha determinados remedios que sao utilizados para certas circunstancias. Nao e a qualquer momento que voce faz, o ambiente tem que estar limpo, tem que se limpar as pessoas depois, com banhos aromaticos, banhos de defesa, que limpam a alma da pessoa. Matar e uma expressao utilizada pela milicia, pela policia mineira. Trata-se realmente de sacrificio animal, e a imolacao em funcao de algo, de uma troca. Sacrifica-se para ter a vida, e uma troca. Se o animal nao e passado no corpo, ele serve para dar de comer para as pessoas do terreiro. Ha entao outros tipos de sacrificio que nao o que e passado pelo corpo. As vezes o animal nao e sacrificado, ele e colocado na mata, enterrado. Ha sacrificio de animais para festejar, mas este tem uma logica propria, com comeco, meio e fim. Na cultura Yoruba, nao tem essa de oferecer por oferecer, nao e a forma principal de louvacao aos Orixas. A louvacao se faz diariamente, atraves de preces, de vivencias junto aos Orixas. Para louvar o Orixa, faz-se tambem oferendas de frutos e graos, pois sao outros elementos que voce tambem vai usar. Como e feito o sacrificio do ponto de vista do animal? Compra-se o animal, guarda-se em local apropriado com agua, comida. Nao utilizamos animais cegos ou com alguma deficiencia para oferecer ao Orixa. Fazemos a selecao desses animais para oferecer. Mais ele nao vai estressado, absolutamente. O animal nao sofre. Mesmo ao degolar o animal, enquanto escorre o sangue, nao ha stress? Bem, estamos praticando a morte para gerar vida. Entao voce vai sacrificar o animal ele se debate como qualquer ser que esta prestes a morrer. As pessoas que dizem nao aceitar o sacrificio animal, quando vao a churrascaria comem aqueles espetos inteiros de carne, galinha ao molho pardo, isto e relativo. As pessoas tendem a dar uma dimensao maior do que a coisa e realmente. O Sr. Considera que o sacrificio seja uma forma de mal trato, de matar um animal de forma cruel? Absolutamente nao! Seria possivel imaginar o Candomble, o culto Yoruba, sem o sacrificio animal? Eu acho que imaginar, pode-se imaginar tudo, mas nao vejo, esses cultos perderiam todo o sentido sem o sacrificio animal. O Sacrificio Animal e um dogma da cultura Yoruba, que foi transplantado no Brasil pelos Africanos. E inviavel, jamais vai se atingir esse ponto. Seria charlatanismo. Nao consigo imaginar o que as pessoas imaginam quando anunciam Candomble sem sacrificio. O sacrificio da pessoa em dormir na esteira? o Candomble sem o sacrificio animal, nao e candomble. A Umbanda criou um novo sistema, quer dizer, o Astral criou uma nova forma de cultuar os Orixas, a principio sem o sacrificio animal, mas hoje existem casas de Umbanda que praticam o sacrificio animal. Ve-se na internet, ou ate em algumas casas de santo Exus que bebem sangue. Isso esta dentro da tradicao Yoruba? Exus que bebem sangue incorporados ... estamos fugindo
do assunto, isso para mim constitui uma aberracao! Nao creio que existam entidades que necessitam beber diretamente o sangue do animal, nao vejo razao para isso, isso constitui um estelionato espiritual! E feito para impressionar as pessoas, para os pais de santo se exibirem. Isso foge totalmente da cultura Yoruba, nao tem sentido, nem fundamento. Para o Senhor como deveria ser feito o sacrificio de animais? Como que o Sr. delimitaria isso para a lei? Faria da seguinte maneira. A primeira coisa, que faz muita falta, e que se fizesse um grande cadastro afro-brasileiro e que existissem locais previamente cadastrados para vender animais somente para o sacrificio animal e que somente as pessoas cadastradas poderiam ir la comprar, isso ja estabeleceria uma especie de regra de funcionamento para os cultos afro-brasileiros. Acho que daria certo. Como o Sr. Disse anteriormente, o candomble e baguncadocada um faz de um jeito, muitas pessoas nao fazem o sacrificio de animais da maneira como o Sr. Tem descrito. Como o Sr. qualificaria / adjetivaria esses babalorixas? Tem muitas coisas no candomble que nao se entende, pois como culto, ele esta sujeito a diferentes interpretacoes locais e supersticiosas. Este e um acougueiro! Ele nao esta qualificado. Veja bem, o cadastro que eu falei vai acontecer, mais cedo ou mais tarde. A sociedade se organiza ou por batalha, revolucao, ou por imposicao de outra sociedade, por autoridade do Estado. Mais cedo ou mais tarde vamos ter que cadastrar essas pessoas. Essa ideia minha e muito mais abrangente, nao so para o sacrificio, isso vai pulverizar os maus dirigentes de casa que acabam denegrindo a imagem da religiao. Como e uma pratica interna, deveriam ter locais especificos para comprar os animais, nao so o mercadao. Para fazer isso, precisamos discutir a miuda essa ideia, esse modus operandi . Precisamos banir essas pessoas levianas que fazem anuncio de trago a pessoa amada em 3 dias, com esse censo criaria-se um cadastro, e um orgao para fiscalizar essas praticas. Esse e um dos problemas que a comunidade das religioes de matriz africana tem, essa desorganizacao cada um faz o que quer. Ja houveram varias tentativas de organizar as religioes afro brasileiras, mas os projetos que ja participei nao vingaram pois falta organizacao, falta estrutura. Muitas vezes sao generais fracassados que nao tem nenhuma estrela. Essa situacao se resolve em 2 aspectos, ou pelo menos se estrutura: Fazer um censo nas casas que praticam o sacrificio de animais e fazer seminarios, congressos para discutir questoes importantes. O problema e que os congressos, seminarios que ocorrem sobre o tema sao organizados por ogas e dirigentes de pequenas casas com ambicoes, que visam meramente se projetarem politicamente e que se auto intitulam como lideres da Umbanda ou do Candomble, que tem pretensoes de se tornarem lideres. Vejo que por ai cabe uma longa discussao deixando que todas as pessoas falem. Temos um problema de educacao, quando as pessoas do culto afro se reunem tem a maldita mania de particularizar coisas porque na minha casa porque no meu santo... isso nao resolve nada. Temos que
trabalhar em termos coletivos em termos de organizacao de uma sociedade como um todo, nao no bloco do eu sozinho, isso demora muito tempo e requer muitos sacrificios. Essa iniciativa deve partir das casas de santo, deve haver vontade dos dirigentes, poder-se-ia criar um colegiado, um codigo de etica, mas os praticantes nao querem. O sujeito que bota o anuncio mediocre prometendo que traz a pessoa amada em 3 dias vai rir se eu falar em codigo de etica. Outra coisa, sera se os jornais vao respeitar esse codigo de etica? O que eu penso, e que se deve criar um conselho e, que as pessoas para atenderem o publico devem ter inscricao nesse conselho, assim como tem o CRM, OAB, etc. o anuncio deve ser etico, Os foruns debates, voce vai, e ve pessoas fantasiadas com roupas de santo, pavoes, ou entrega de trofeus nao se sabe porque. O que a pessoa fez para merecer esse trofeu? Nada! Sao trofezes! Falta essa visao do todo. De trabalhar pelo todo. O Senhor e professor da Universidade de Havanna em Cuba, como ocorre o sacrificio de animais nesse pais que e governado por uma ditadura ha decadas? Em Cuba, o sacrificio de animais e livre, mais e dificil conseguir animais para sacrificar. Inclusive, fizeram o sacrificio para Yemanja de um crocodilo para ajudar na saude de Fidel Castro. Em Cuba a igreja protestante, a igreja catolica, a Santeria convivem tranquilamente. Apesar da Santeria ser maioria, existem conventos catolicos, o Papa inclusive ja visitou Cuba. E curioso, um dos maiores assassinos do mundo, o Hitler assassinou quantos milhoes de Judeus em Auschwitz, 2 ou 3 . e os EUA estao matando no varejo nas guerras do Afeganistao, Iraque. Hitler matou no atacado, e os EUA estao matando no varejo.
Na ultima semana, pudemos estar mais contentes e confiantes, pois, alem de contar com grandes amigos e parceiros, pudemos fazer a nossa parte social, levando solidariedade a familias menos favorecidas, bem como, o nosso carinho e atencao, aquecendo o frio dos favorecidos, mas, acima de tudo, esquentando nossos proprios coracoes e alimentando o nosso ego.O NOSSO ETERNO AGRADECIMENTO FICARA POR CONTA DO ''SONDA SUPERMERCADOS'', NA PESSOA DO SR. IVALDO, GERENTE DA LOJA DA AVENIDA ITABERABA E TAMBEM AO SR. OLIMAR DEOCLECIANO, SACERDOTE DA EGBE OMO INAN, ONDE, COM ESTES GESTOS DE MUITA HUMANIDADE, NOS REPASSARAM TODAS AS DOACOES DE AGASALHOS E SAPATOS, FAZENDO COM QUE 31 FAMILIAS CADASTRADAS CONOSCO VIESSEM A TER UM POUCO MAIS DE DIGNIDADE, PELO MENOS PARA ENFRENTAR TAO ARDUO E CONGELANTE FRIO.ABAIXO, ALGUMAS FOTOS QUE ILUSTRAM AS NOSSAS PALAVRAS DE AGRADECIMENTO. Abaixo, estaremos vendo a doacao da Egbe Omo Inan Oyia Funan Oba Aganju, que com todo o carinho e a devida humildade, tambem foi capaz de proporcionar a alegria, nao so nos coracoes das familias, como tambem em nossa visao de fraternidade, AXE DE INFINITA PROSPERIDADE AO PURO DE AMOR. A FAMILIA O.R.C.A. FEDERACAO AGRADECE A todos os imternautas e leitores deste Blog, deixo o meu muito obrigado e, ao mesmo tempo, peco-lhes minha humilde desculpa, por esse tempo sem postagens, ao qual me deixou tambem muito entristecido pela ausencia necessaria!Estando agora de volta e com toda motivacao, deixarei inumeras novidades a voce, caro amigo e leitor.Antes de mais nada, quero de todo o meu coracao, deixar os meus votos de felicidade neste Natal, e que o Ano vindouro seja de pura realizacao e sucesso. Que o ano de 2015 traga a voce sorte e prosperidade!FELIZ NATAL E...... PROSPERO ANO NOVO!!! Tenho 47 anos e continuo solteira...AMANDA Crateus CE: Tenho quarenta e sete anos, sou solteira e sinto que nao vou conseguir nunca...Voce tem odus negativos nos caminhos de vida amorosa, mas esta sendo muito influenciada por preconceitos, pecados e falso moralismo, por estes motivos juntos fica dificil viver e ser feliz. Esta precisando de ajuda espiritual, mas tambem de se reeducar e deixar de ser tao severa consigo mesma. A partir dai pode ter certeza que sua vida mudara para melhor. Meu comercio vai de mal a pior...LECA Patos MG: Tenho um comercio que de uns tempos para ca esta de mal a pior e...Atraves dos buzios posso afirmar que nao ha feiticarias alguma como suspeita, e sim odus, energias negativas no local. Para tanto, deve fazer o seguinte: faca um ramo de folha de mangueira com pinhao roxo e comigo ninguem pode. Bata no local como se estivesse varrendo para frente, para fora ate a calcada, despache as folhas no mato, bem longe. Depois disso, defume com folhas de louro secas e acucar. Faca quantas vezes quiser e vera a melhora.MILENA Recife PE: Estou muito insegura em relacao ao meu casamento. Sinto que...Realmente voce esta com problemas, conforme meus buzios. Existem energias negativas que podem levar a separacao. Nao vejo feiticarias e macumbarias, e sim, odus negativos, vindos de aborrecimentos e contrariedades. Para que tudo
volte ao normal, precisa da ajuda de uma mae ou pai de santo, caso contrario a situacao somente ira piorar.PEDRO Mombaca CE: Tenho um relacionamento ha seis anos que se tornou mais amizade e gratidao, ultimamente conheci outra e...Conforme meus buzios, voce esta totalmente apaixonado por esta outra pessoa, mas tera de tomar uma decisao e, conforme for, precisa cuidar para nao magoar sua companheira, pois esta paixao e passageira e sua alma gemea nao e nem uma nem outra - ira conhecer ainda. Portanto saiba como agir para nao se arrepender.VITORIA Governador Valadares MG: Preciso muito de uma orientacao quanto ao namoro de minha filha de dezoito anos. Ele nao gosta de frequentar minha casa e ela esta muito...Procure imediatamente uma mae ou pai de santo de sua confianca e peca para fazer separacao entre eles. Este rapaz veio para desestruturar a vida de sua filha, ele e envolvido com drogas, ela tambem esta comecando com isso, portanto nao perca tempo, a pessoa que ira te ajudar sabera como proceder. ROGERIO Jundiai SP: Preciso terminar um relacionamento, mas nao consigo porque ela...Vejo que voce esta infeliz, seus caminhos todos com dificuldades e totalmente desorientado. Ha tempos atras teve um relacionamento que nao terminou muito bem e a pessoa ate hoje manda fazer feiticarias para voce. O primeiro passo e procurar uma pessoa de Candomble para poder se cuidar espiritualmente, e, quanto a querer separar-se, primeiro se cuide para depois resolver se e isso mesmo que quer. Boa sorte!!!IZILDINHA Olinda PE: Estou com muitos problemas ocasionados por uma intensa depressao e...Voce e umbandista e abandonou suas obrigacoes. Por ser filha de Yemanja, sofre mais ainda, pois este orixa e dono de todas as cabecas. Vejo que nao esta mais com vontade de voltar ao seu terreiro de umbanda, pois entao tente um de candomble e vera que vai dar certo. Nao podera deixar nunca de se cuidar espiritualmente porque nasceu com o cargo que ja foi lhe consagrado na umbanda. LUCAS Tremembe SP: Ha tres anos estou adoentado e nao consigo que nada...Voce foi vitima de uma guerra amorosa que acabou te destruindo. Nem uma nem outra pessoa, conseguiu ficar com voce, mas apenas te destruiu. Especificamente no seu caso, medicos nao conseguirao a cura, pois e pura feiticaria e isso somente uma mae ou pai de santo podera fazer. Portanto, seja rapido e tome as devidas providencias. NAZARE Portugal: Minha vida afetiva esta muito ruim. Meu marido esta envolvido com uma prima...Infelizmente os buzios nao estao revelando boas noticias para voce. Este envolvimento, ja existe ha mais tempo do que esta sabendo, e, tambem vejo que ele nao demora para sair de casa definitivamente e assumir uma nova vida com ela. Oxum mostra que ha muito tempo este casamento ja esta acabado. Se continuar a insistir, continuara sofrendo. Se abrir mao, tera toda chance de ser feliz novamente.BATISTA Sao Paulo SP: Estou desempregado e desesperado porque tenho muitos compromissos financeiros e receio...Conforme meus buzios nao ha necessidade de tanto desespero, pois, e uma fase muito curta, estara empregado muito mais breve
do que imagina. Isto e apenas o reflexo de um periodo material. Se acalme e boa sorte !!!INFORMACOES: Escreva para dogunsantana775@gmail.comPara agilizar as respostas, informe o seu nome completo, data de nascimento e localidade. Este e o e-mail pessoal do Sacerdote Santana D'Ogun