25/09/2009 - 06h30 Ministro culpa PGR e PF por falta de condenacoes Marco Aurelio Mello diz que falta de precisao em provas levantadas por procuradores e policiais federais e responsavel pelo arquivamento das acusacoes contra deputados e senadores no STF Marco Aurelio: "Enquanto o Ministerio Publico e a Policia Federal continuarem a oferecer denuncias enfraquecidas, os reus serao inocentados"Thomaz Pires O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurelio Mello atribui a Procuradoria Geral da Republica e a Policia Federal responsabilidade pelos sucessivos arquivamentos de investigacoes e denuncias contra parlamentares na mais alta corte do pais. O ministro considera que faltam precisao e contundencia nas provas levantadas por policiais federais e procuradores contra deputados e senadores. Enquanto o Ministerio Publico e a Policia Federal continuarem a oferecer denuncias enfraquecidas, os reus serao inocentados, avalia. Para Marco Aurelio, as duas instituicoes deveriam aprofundar as apuracoes antes de acionar o Supremo, com pedido de investigacao e oferecimento de denuncia. Sera que elas nao estao apenas transferindo para nos um problema, ao inves de avancar nas apuracoes?, indaga o magistrado, deixando a resposta no ar. Ate hoje, o Supremo jamais condenou qualquer parlamentar. Na avaliacao do ministro, o encaminhamento de denuncias sem provas e o primeiro passo para o arquivamento das acusacoes contra deputados e senadores e a disseminacao do sentimento de impunidade. A maior parte das denuncias contra parlamentares e rejeitada longe dos holofotes da imprensa. O ultimo caso a merecer destaque nos veiculos de comunicacao foi o arquivamento do processo que apurava a responsabilidade do deputado Antonio Palocci (PT-SP) na violacao do sigilo bancario e fiscal do caseiro Francenildo Costa.Marco Aurelio foi um dos quatro ministros que votaram, no ultimo dia 27 de agosto, pelo recebimento da denuncia contra o ex-ministro da Fazenda. Na ocasiao, o ministro lamentou a decisao dos colegas, que alegaram ausencia de provas para a abertura do processo (leia mais). Levantamento feito pelo Congresso em Foco revelou ontem (24) que subiu para 152 o numero de congressistas que respondem a algum tipo de procedimento no Supremo, corte responsavel por julgamento de autoridades que desfrutam do chamado foro privilegiado. Um aumento de 51% na contagem de parlamentares processados desde o inicio da legislatura (leia mais).Veja a lista dos parlamentares processados, por estado Pelo ordenamento juridico brasileiro, o presidente, o vice, os ministros de Estado e o procurador-geral da Republica podem ser julgados apenas pelo STF em questoes criminais e administrativas. Tambem depende da suprema corte a autorizacao para as investigacoes desencadeadas pela Policia Federal e a Procuradoria Geral da Republica que envolvam congressistas. Furei meus olhos pra naoter que te verQueimei as retinas pra sentir doerCortei meus dedos pra nao te tocarPra nao escrever e nao te lembrar Fodi a minha mente comtodo tipo de drogaTentando apagar aquela cena que sempre voltaCheguei num ponto que nao vejo outra saidaJa sangrei mais de 2 litros e desisti da vidaNao e so por voce, nuncafoi, nunca sera E por tudo que me cerca, por tudo que viraPor cansaco, exaustao e desesperanca No corpo, na rua e na crianca Eu sou invencivel, incansavelDisposta