ABRANDHCurso de Formacao em Direito Humano a Alimentacao Adequada no Contexto da Seguranca Alimentar Nutricional - 2009Antes de comecar, cabe dizer que esse e um resumo, feito por mim, do primeiro modulo do curso da ABRANDH, o qual esta disponivel no site da associacao (http://www.abrandh.org.br/). Portanto, se for usa-lo nao esqueca de referenciar. Somente o conteudo em italico sao minhas consideracoes ;-)Modulo 1: SAN e o DHAASANO conceito de SAN e um conceito que evoluiu com a historia, de acordo com alteracoes da forma como a sociedade estava organizada.Durante a I Guerra Mundial (GM), o conceito de SAN na Europa estava relacionado a capacidade de produzir a sua propria alimentacao sem ficar vulneravel a embargos e boicotes.Pos II GM, existia um pensamento hegemonico de que havia uma insuficiente disponibilidade de alimentos, principalmente nos paises pobres, levando a inseguranca alimentar destes. Assim, iniciou-se a Revolucao Verde (uso de variedade de transgenicos e agrotoxicos a fim de aumentar a producao) na India, com grande aumento da producao, mas sem impactar na fome do pais. A Revolucao Verde trouxe consequencias ambientais, economicas e sociais importantes, como a reducao da biodiversidade, maior resistencia as pragas, exodo rural, contaminacao do solo e dos alimentos com agrotoxicos1. Pesquisas atuais tambem mostraram a existencia de residuos de agrotoxicos no leite materno de mulheres brasileiras2 e de residuos de toxinas transgenicas no sangue de mulheres gravidas e nao gravidas canadenses3. No inicio dos anos 70, a crise na producao levou a realizacao da Conferencia Mundial de Alimentacao (1974), na qual foi identificado que, para garantir a SAN, seria necessaria uma politica de abastecimento e de oferta de alimentos estrategica. Porem, os direitos humanos continuaram em segundo plano e houve a intensificacao da Revolucao Verde, com aumento da producao, mas tambem, aumento de famintos e excluidos.Na decada de 80, houve um excedente de producao de alimentos industrializados e aumento dos estoques, com consequente reducao dos precos, sendo a principal causa da inseguranca alimentar a falta de acesso a renda e a terra (qualquer semelhanca com os dias de hoje e mera coincidencia... ou nao...). Nessa epoca, o conceito de SAN contemplava essas questoes e era restrito a elas: garantia do acesso fisico e economico de todos, de forma permanente e em quantidades suficientes.Nos anos 90, o conceito passou a incorporar que o acesso deveria ser a alimentos SEGUROS, de QUALIDADE, produzidos de forma SUSTENTAVEL, equilibrada, ACEITAVEIS culturalmente. Alem do direito a INFORMACAO.Em 1992 aconteceu a I Conferencia Nacional de SAN, em que o conceito de SAN foi mais bem definido, e em 1993 foi reafirmado o DHAA na Conferencia Internacional dos DH. SAN passou a ser mais uma estrategia para garantir o DHAA.Hoje o conceito ja incorporou outras dimensoes, alem da alimentar (producao, comercializacao e acesso) e nutricional (escolha, preparo, consumo), como a da soberania alimentar (cada nacao deve ser soberana para garantir a SAN e tem o direito de definir politicas que a garantam, incluindo o direito a preservacao das praticas de producao e alimentares tradicionais).O conceito atual, reafirmado pela LOSAN e: SAN e a garantia da realizacao do direito