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nao ser que haja excecao expressa pela propria Constituicao (excecoes devem ser expressas, nao se presumem).Em terceiro lugar, no caso do IPTU (e cremos que em outros tributos tambem), o texto constitucional ao declarar ... podera ..., nao esta dando ao ente tributante uma recomendacao ou uma opcao, mas, a exemplo do artigo 145, paragrafo 1o, 1a parte, da Lei Maior (que diz sempre que possivel, a respeito da capacidade economica do contribuinte), impoe ao legislador que, sempre que haja alteracao da base de calculo do IPTU, ou que essa base de calculo seja variante, ie., que haja multiplicidade do valor conforme o imovel (eis que a base de calculo e criada pelo legislativo municipal pelo referido plano diretos, assim como a aliquota), devera tanto ela quanto a aliquota ser progressiva, mesmo por causa do principio da igualdade e da capacidade economica.Em quarto e ultimo lugar, podemos afirmar que a sentenca: Sem prejuizo da progressividade no tempo..., quer dizer que a progressividade no tempo e da natureza do tributo, ainda que sobre o imovel ja haja uma progressividade relacionada a sancao pelo mau uso da propriedade. Assim, nao importa se ha a progressividade sancao incidindo sobre o imovel, a progressao do IPTU deve ser observada (e cremos que em outros tributos tambem). Se e facultado ao poder publico criar uma sancao progressiva pelo mau uso do imovel, nao se lhe faculta, todavia, a observacao da progressividade tributaria no tempo, pois e impositiva, e uma limitacao ao poder de tributar.Nao e muito dizer que o IPTU e tributo incidente sobre a propriedade de um bem imovel, e que esta propriedade se prolonga no tempo, saindo da esfera do sujeito passivo ordinariamente apenas em caso de alienacao. Por tal razao, o IPTU e daqueles tributos que incidem de modo repetitivo, i. e., se sucede no tempo enquanto perdurar a propriedade (o que atrai tambem o nao confisco pelo fator tempo).A progressividade no tempo como principio junge-se a capacidade economica e a pessoalidade do tributo, principios de observancia obrigatoria para dar eficacia aos sobreprincipios ja relacionados.A alteracao da base de calculo (ou seja, o valor venal do imovel) deve tambem respeitar a progressividade, pois e parte integrante do tributo e se submete a certeza do direito, a previsibilidade etc. A progressividade no tempo deve ser respeitada, deve o ente tributante submeter-se aos principios ja elencados sob pena de terrivel inconstitucionalidade.Desta feita, para nos, por fim, embora uma norma possa ser objeto de analise isolada como componente do subsistema juridico, deve ela ser observada, sempre, sob a luz dos Sobreprincipios, Principios e Regras constitucionais para que sua criacao e exegese seja coesa. Da mesma forma sua dimensao pragmatica impoe uma analise mais ampla de seus efeitos concretos na sociedade, sem a qual nao estara completa, ha de ser respeitada a vontade de constituicao.Onde ha possibilidade de tributacao, e este sendo um poder do Estado, e se o cidadao deve obediencia ao direito, deve o ente tributante observar primeiro o proprio fim do Estado, que e o bem-estar de seus cidadaos constituintes, entalhado nas vertebras constitucionais do
ordenamento juridico; deve respeito aos limites ali estabelecidos, nao podendo, justamente por estes elevados e soberanos valores, fazer surgir tributos com preocupacoes meramente arrecadatorias.Sao por estas breves consideracoes que entendemos serem tais comportamentos dos entes federativos tributantes que aviltam tais principios constitucionais, agressores do sistema constitucional tributario, normas com patente deformidade congenita.Muito ainda se poderia dizer, inclusive a respeito dos principios e regras regentes do orcamento publico, mas pela finalidade destes breves comentarios, encerraremos aqui, por enquanto, nossas observacoes.
atual conjuntura economica da Nacao), questionada, sendo declarada conflitante com as leis ou mesmo com a Constituicao Federal; sera, assim, ou objeto de adequacao hermeneutica para manter sua coexistencia com as demais normas em acoes de revisao contratual, ou acoes declaratorias de nulidade de clausula contratual, ou mesmo objeto de declaracao de inconstitucionalidade incidental (difusa) ou ate mesmo em acao direta.
capacidade dos mentalmente enfermos comodireito inerente a pessoa humana, sendo ela, portanto, sujeito capaz, de direito e de fato; dedireito porque o ordenamento juridico preve uma hipotese que pode ser exigida e exercida conforme deseje, de fato porque pode ser exercida por si mesmo.Nao obstante, a conclusao logico-sistematica que se chega e a de que a permanencia das normas de incapacidade relativa aos maiores de 16 anos e menores de 18 anos, eincongruente, uma vez que ja nao existe o absolutamente incapaz na figura do que e mentalmente enfermo, por que haveria incapacidade relativa dos que nao sao mentalmente enfermos?De tal sorte tambem a causa de incapacidade absoluta que era prevista no inciso I, do artigo 3o, do CC, do menor de 16 anos; tal incapacidade ja vinha sendo relativizada, uma vez que, e principalmente sob a luz do artigo 3o, I, da CF/88, nao fazia jus ao atual estagio do direito frente a dignidade humana, principalmente em questoes de direito de familia.Tanto que ha o Enunciado n. 138 do CJF/STJ, aprovado na III Jornada de Direito Civil:A vontade dos absolutamente incapazes, na hipotese do inc. I do art. 3., e juridicamente relevante na concretizacao de situacoes existenciais a eles concernentes, desde que demonstrem discernimento suficiente para tanto.E nao apenas, mas esse entendimento considerado, torna, por exemplo, atos juridicos obrigacionais como validos se celebrado por menor impubere, principalmente se houver boa-fe dos envolvidos. Alem disso, a vontade nessas condicoes e elemento relevante para casos que envolvam adocao e guarda, sendo considerada a opiniao do menor. O artigo 45, 2., do Estatuto da Crianca e do Adolescente, ja estabelece a vontade como elemento indispensavel a ser considerado na adocao.Desta forma, se o mentalmente enfermo pode manifestar sua vontade para atos da vida civil, inclusive o casamento (mesmo que a referida nova lei o diga em idade nubil), fato e que o criterio psicologico retratado pelo legislador como idade limite ja se torna uma contradicao.Se pelo principio da dignidade ja nao se pode considerar absolutamente incapaz o mentalmente enfermo que possa exprimir sua vontade, muito menos se pode considerar o mentalmente sao, ainda que menor de 16 anos, para os atos da vida civil.E a lei que estabelece quem e ou nao capaz (de fato e direito), para praticar atos juridicos, logo norma sobre incapacidade absoluta de menores de 16 anos ja nao teria razao de ser, a nao ser que se acolha uma contradicao nas normas e as considere, mesmo contraditorias, validas. A incapacidade por razao de idade biologica nao segue outra regra. Alias, as razoes sao as mesmas quanto a dignidade da pessoa, um direito da personalidade humana.Assim, a dignidade humana como direito fundamental e inerente a personalidade humana atrai sempre outros principios igualmente garantidores de sua realizacao pratica, como a igualdade.De tal sorte que o mentalmente 'limitado' ja nao pode ser considerado incapaz e, pelo principio da igualdade e a logica do instituto da capacidade civil, todo o que pode expressar sua vontade ja nao pode ser considerado incapaz, pois esta apto para a expressar de maneira inequivoca.Assim, se o menor
de 16 anos ja pode expressar sua vontade (e o menor com 12 anos tambem ja tem considerada sua vontade como valida), logo nao se pode considera-lo incapaz.Alinhe-se a esse pensamento que o ordenamento permite a emancipacao do menor de 16 anos, bem como o casamento tambem e causa de emancipacao.Considerando entao a nova norma que ja considera capaz o mentalmente enfermo, uma nova sistematica hermeneutica e possivel.Alegar o contrario e tornar a norma irracional ja que o criterio biologico, ainda que se considere a mente do menor de 16 anos incompletamente formada, ela se poderia comparar ao mentalmente enfermo/limitado, ou de desenvolvimento mental incompleto, o que leva a aplicacao da mesma norma aos menores de 16 anos (e muito mais aos menores de 18 e maiores de 16 anos). Se se considera o criterio biologico apenas, para idade nubil, tambem nao tem razao de ser, pois idade para se casar tem o que ja esta sexualmente desenvolvido para o ato sexual.Assim, pela sistematica e logica, ja nao ha razao de ser da norma que define como relativamente incapaz o menor de 18 anos e maior de 16 anos.O mesmo raciocinio se aplica aos menores de 16 anos, se ha o mesmo raciocinio, deve ser dado o mesmo tratamento aos que sao mentalmente enfermos ou tem o desenvolvimento mental incompleto (pelo menos aos maiores de 12 anos e menores de 16 anos, se considerar o ECA como limite).Se nao for esta a interpretacao, a norma carece de logica, posto que o cerne da questao agora se concentra na capacidade de exprimir a vontade, independentemente do seu desenvolvimento mental.Onde quero chegar e justamente aqui, se considerar-se a igualdade e a capacidade de expressar a vontade, pela logica, ha nova realidade juridica quanto ao que se considera capacidade, nao havendo mais razao de ser de restricoes quanto a idade do relativamente incapaz (entre 16 e 18 anos), bem como os menores de 16 anos e maiores de 12 anos, ja que apenas o criterio biologico fere o criterio psicologico e, de regra, a dignidade humana em sua plenitude como inerente ao ser humano que deve realiza-la para a felicidade.Caso seja assim, e so ver as consequencias da nova sistematica.Publicado em: http://elvisrossi.blogspot.com.br/2015/07/a-capacidade-civil-alterada-pela-lei.html
isso nao se pode considerar a aplicacao de apenasuma multa confundindo processo com acao. Ainda, haquem argumente que apenas uma multa e devida ante a convencao coletiva emvigencia, por terem as outras ou perdido a vigencia, ou ainda por terem asconvencoes natureza de lei e nao haver diferenca entre uma e outra convencaono tempo. Nao se pode querer dar razao ao argumento. Explicamos.A razaoe que, ainda que a convencao tenha perdidovigencia pelo vencimento do prazo ou a criacao de nova que a revogue, ela regulaos atos juridicos que nasceram sob sua incidencia/vigencia, e por criardireitos ao trabalhador, deve ser aplicada; isto da mesma forma que uma normaoutra qualquer no ordenamento juridico; tais direitos somente estarao prescritos,apos transcorrido o prazo prescricional da pretensao (ou acao); a ultratividadeexiste tambem em relacao a norma coletiva de trabalho.Oargumento de que tem a norma coletiva natureza de Lei, em nada altera o queja fora dito; as normas regulam os fatos ocorridos durante sua vigencia e,provando-se os fatos no seu tempo, a ultratividade se manifesta. Aindaque haja a reincidencia de fatos violadores de direito, a cada fato nasce umapretensao cuja norma juridica regula, fazendo nascer a incidencia da multa acada direito nao cumprido a seu tempo (nao fosse assim, em uma analogia rapidaao direito penal, nao poder-se-ia falar em concurso material de crimes). Apenasa guisa de exemplo, uma clausula coletiva que preveja o pagamento de dadobeneficio a cada mes; nao cumprido, surgira a pretensao, a cada mes, paraaplicacao da norma que preve a multa. Assim,para nos, a cada direito nao cumprido implica a incidencia de uma multa, a seutempo. De modo que o vocabulo acao referida na CCT, nao se refere a processo,mas a pretensao e, a cada pretensao, ha direito a uma multa.
de uma semana sem que instalassem as novas coberturas, e a populacao(que PAGA para que possa ter um servico digno) teve que se virar, achar umjeito (o famoso jeitinho brasileiro) para se proteger da chuva. Estamoschegando em 2014, ano de eleicao Estadual e Federal, o Governo nao pensa no bemestar da populacao e quer apenas mostrar servico, e para isso deixa pra fazertudo que devia ser feito durante os 4 anos mandato nos "45 min do segundotempo". Poderiam ter escolhido outra epoca para essa manutencao, masdeixaram pra faze-la agora, quando a populacao mais ira perceber a diferenca, ecom o tempo curto, a qualidade dos servicos e comprometida. E nao e apenas em relacao ao transporte coletivo, percebemospor toda a cidade construcoes de viadutos, tuneis, pracas, escolas, tudo quepodem fazer para que a populacao diga "esse fez", mas mesmo que apessoa nao ande pela cidade ela ira tomar conhecimento do que o governo estafazendo, pois na TV em casa, em outdoors ou mesmo enquanto voce esta ali noponto a horas esperando o onibus, tentando achar um jeito de se proteger dachuva, voce vera um carrinho passar com uma tela enorme (que voce tambem pagou)dando enfase em tudo de positivo que o governo esta fazendo por voce e paravoce. PARABENS GOIANIA 80 anos.PARABENS GOIANIA, 80 anos
O paisagismo em torno do aeroporto foi cuidadoso: um oasisexuberante implementado imediatamente ao redor do predio vai avancar para asespecies mais secas do deserto ao longo da estrada de acesso.O projeto pretende ser o primeiro terminal de passageiros do mundo a alcancar acategoria Ouro da certificacao LEED. Existem tambem planos para criar um metroligando o aeroporto ao centro da cidade do Kuwait.Os trabalhos estao previstos para comecar no local no proximo ano. http://www.arqbacana.com.br/news/Foster+revela+Aeroporto+Internacional+do+Kuwait
residencia foi concebida inteiramente em contato com o solo, como um unico volume revestido com estuque branco, o que garantiu sua integracao a paisagem urbana e tambem o conforto termico. Mas a casa e, sobretudo, um reflexo das pessoas que ali vivem, uma expressao inconfundivel da personalidade de seus moradores. Afinal, o dialogo e sempre um ingrediente-chave no processo de desenho, que deve oferecer conforto e funcionalidade, examinando os conflitos e as alegrias cotidianas de cada cliente, salienta Silvestre. Como uma peca de cristal, o bloco foi esculpido a partir de suas arestas principais Concluido no final de 2010, o volume branco de tres pavimentos tem linguagem que se insere na arquitetura contemporanea iberica O espaco interno da residencia articula-se em torno do vao gerado pelo nucleo de circulacao vertical, que esta organizado em paralelo ao corte da montanha, sem tocala. A garagem e a adega ocupam o terreo, acima do qual estao dois pavimentos, que somam quatro dormitorios. Os dois quartos do primeiro andar estao orientados para um patio privado, enquanto os dois no piso de cima voltam-se para o imenso vale onde se situa Ayora e contam com vista privilegiada, pois estao acima do nivel das casas do entorno. Ja o estudio abre-se para o volume central com pe-direito duplo, incorporando-o. As areas orientadas para a encosta - bem como o terraco - sao abundantemente iluminadas durante o dia, quando a luz do sol se reflete na parte da montanha onde esta o castelo, conta o arquiteto. A noite, a luz branca artificial dos espacos internos - a maioria de lampadas fluorescentes - reflete-se na mesma encosta, criando visuais unicas. A cor branca, alias, e um elemento que determina o projeto - nao apenas nas paredes ou na iluminacao, ela esta presente no piso externo, feito com blocos intertravados, e no acabamento interno em MDF das portas e da cozinha. A residencia tem, assim, sua complexidade expressa nos recortes feitos na volumetria, nas solucoes de planta e tambem nos detalhes de acabamento. De costas para um antigo castelo, a residencia tem vista para o vale ocupado pela cidade de pouco mais de 5 mil habitantes Croqui A iluminacao artificial dos espacos internos e feita com lampadas fluorescentes e luminarias customizadas Semelhante a um cristal, ela e um contraponto ao ambiente natural e urbano, mas se encaixa perfeitamente nesse contexto. Fran Silvestre considera dificil estabelecer quais foram as influencias diretas para este trabalho. Talvez as casas de Jose Antonio Coderch ou a arquitetura de Alvaro Siza, que evidenciam a tradicao mediterranea de maneira tao inovadora, tenham atuado como referencia. A maior parte do projeto, porem, e uma reinterpretacao da arquitetura tradicional da regiao onde se insere, uma area bem preservada de Ayero chamada Los Altos, explica o arquiteto, que ja trabalhou no escritorio do portugues Siza. E verdade que a formacao como colaborador em seu estudio se reflete na proposta, especialmente na relacao entre o desenho e o meio ambiente. Certamente a adaptacao a topografia, o vao e o terraco de frente para a colina, o uso de paineis de madeira,
o estuque branco sao fatores comuns nao somente a nossa producao, mas a toda a arquitetura iberica, conclui. Texto de Fabio de Paula Publicada originalmente em PROJETODESIGN Edicao 379 Setembro de 2011 Fran Silvestre e graduado na Escola Tecnica Superior de Arquitetura (ETSA) de Valencia, com especializacao em edificacoes e pos-graduacao em urbanismo pela Universidade Tecnica de Eindhoven, Holanda. Ex-colaborador de Alvaro Siza, e subdiretor e professor de projeto da Escola de Arquitetura de Valencia. Maria Jose Saez, formada pela ETSA de Valencia e com especializacao em edificacoes, colabora com Silvestre desde 2003 e associou-se ao estudio Fran Silvestre Arquitectos em 2010 As areas orientadas para o jardim, bem como o terraco, sao iluminadas com abundancia durante o dia A garagem e a adega ocupam o terreo, acima do qual estao dois andares, cada qual com dois dormitorios Alem dos recortes na volumetria e das solucoes de planta, a complexidade do projeto se expressa nos detalhes de acabamento O espaco interno articula-se em torno do vao gerado pelo nucleo de circulacao vertical Os corredores e o estudio abrem-se para o volume central, que tem pe-direito duplo O branco predomina nao apenas nas paredes e na iluminacao, mas tambem no acabamento interno em MDF das portas e da cozinha
ja instalados Ocupando a faixa entre a Berrini e a marginal do Pinheiros, a gleba de 93,8 mil metros quadrados onde foi implantado o Eco Berrini e a mesma onde ja havia outro predio projetado por Aflalo & Gasperini (leia PROJETO DESIGN 139, marco de 1991). Complementada por um pequeno predio de servicos e edificio-garagem, a construcao serviu de sede administrativa primeiramente a Philips, mais tarde a Nestle e hoje abriga escritorios diversos.Com a construcao do Eco Berrini, os proprietarios desse edificio chamaram novamente os arquitetos, desta vez para modernizar as areas comuns e valorizar as construcoes existentes. Entre as intervencoes realizadas, esta a marquise que liga o Eco Berrini aos vizinhos shopping D&D e edificio WTC (PROJETO DESIGN 193, janeiro/fevereiro de 1996), que por sua vez sao interligados ao Centro Empresarial Nacoes Unidas (PROJETO DESIGN 274, dezembro de 2002), formando um grande complexo unificado, mas com edificacoes independentes.No mesmo lote havia ainda um edificio projetado em 1980 e que tambem acolheu instalacoes administrativas da Philips (PROJETO DESIGN 62, abril de 1984). Com pes-direitos baixos e poucas vagas de garagem, esse edificio foi implodido em 2008, possibilitando a abertura de cinco niveis de subsolo para o Eco Berrini e a ampliacao do edificio-garagem existente. Como o terreno esta dentro da area da Operacao Urbana Agua Espraiada, foi possivel aumentar o potencial construtivo por meio da aquisicao de Certificados de Potencial Adicional de Construcao (Cepacs), o que explica os numeros superlativos do Eco Berrini.Fonte: www.arcoweb.com.br
do aluno com o professor e vice-versa naconstrucao do conhecimento.Aspossibilidades de uso desta tecnologia durante a realizacao de umprojeto sao enriquecedoras, pois de uma maneira diferente e atrativao professor interage com o aluno para solucionar problemas propostaspara uma determinada atividade e depende muito da faixa etaria quese destina. Oprofessor planeja um determinado assunto que queira ser trabalhadocom seus alunos e os alunos buscam as devidas solucoes para asatividades propostas por meio online. Ainteracao se da de maneira mais rapida e atrativa para ambos. Umaferramenta nova para alguns, diferente e diversificada para outros.Aconstrucao do conhecimento e fundamental neste processo deaprendizagem.
tema. Ouso das midias como linguagem para a apropriacao do conhecimentoadequado a situacao proposta ao processo de ensino aprendizagem,favorecendo a relacao entre aluno x aluno e aluno x professor,assim como desenvolve competencias e habilidades no individuo quese pretender formar. Sempreque possivel, recorro a alguma midia para atrair a atencao daturma, pois isso, favorece na compreensao do assunto e da realidade,completamente diferente de algo simplesmente relatado. Asociedade esta cada vez mais complexa e como as midias estao ai epara ficar, e de muito valia, fazer o uso das mesmas para que sepossa formar um individuo com habilidades que possivelmente seraoexigidas."porAdriana Barbosa do Carmo
do jeito que sou, aprendi a ser exatamente aquilo que verdadeiramente sou. Aprendi a amar apenas aqueles que amam, aprendi a nao sofrer mais por amor, aprendi que momento sao apenas momentos, tudo passa. Aprendi a andar sempre de cabeca erguida, aprendi que amizade nao dura pra sempre, aprendi a saber diferenciar amizade e colegas. Aprendi a mentir com a mentira dos outros, aprendi que nao se deve acreditar em todos. Aprendi que posso ser o que eu quizer ser, aprendi que nem sempre posso agradar a todos. Aprendi que a gente sempre aprende com os erros. Desculpa nao sou perfeita;
Eu me sinto perdida, como se estivesse jogando um jogo de cartas contra o melhor jogador de todos. Eu nao tenho chances. Voce me deixa perdida nesse vem e vai, voce me confude plenamente. Voce nao entende, nao sabe o que quer, diz que me ama, mas na verdade nem voce mesmo sabe o que sente. Tenho medo de ariscar no errado, mas sera que voce e o errado? Sera que nesse tempo todo eu nao estava simplismente do lado errado? Eu nao quero perde uma certeza por uma divida, eu so queria que me entendesse, eu te amo, eu sempre te amei, mas eu acho que assim nao, ele me deu o mundo, eu nao posso larga-lo por uma pessoa que simplismente me fez sofrer um dia. Desculpa mas acho que ta tarde de mas pra correr atraz. Eu so quero que entenda. Preocupe-se mais com a sua consciencia do que com sua reputacao.Porque sua consciencia e o que voce e,e a sua reputacao e o que os outros pensam de voce,e o que os outros pensam e deles.Bob Marley e, como ultimamente to sem criatividade, vai gif mesmo -q; Tem coisas que nem tem como explicar, simplismente acontece. Tem coisas que nao foi por acaso, foi planejado. Tem coisas que fazem a gente rir ou chorar. E, tem coisas que nao duram muito, mais parece que foi para sempre. Ela acordou de um sonho lindo, e viu que tudo aquilo ja passou. Ela pensava num principe encantado e seu cavalo branco, ele nao era um principe e mal tinha uma bicicleta, mas ela amava ele de uma forma tao profunda que nem ela mesmo entendia. Mas um dia por discuido, deixou esse amor escapar, ela nao soube aproveitar, ele foi embora, sera que um dia vai voltar? Um dia quando todos diziam que ele iria pra la, ela olhou as nuvens e disse; "Se o ceu ficar cinza mais nao cair nenhuma gota eu sei que e pra ser". Quando ela o viu, nao conseguia parar de tremer, e percebeu que no ceu nao caia nenhuma gota, o ceu estava completamente cinza, podia ouvir ate trovoes, mais nao chuvel, um beijo aconteceu, os dois mau conseguiam respirar, involvidos no momento, aquilo parecia tao perfeito. Mas ela desistil, sabia que nao iria durar, pois mes que vem ele iria voltar, nao quiz se magoar mais do que ja estava, quando dizia adeus, e foi embora, seguir seu caminho, algo a surpriendeu, ele disse; "Me diga porque nao poide ser para sempre? Voce me ama, e eu amo voce, nao importa a distancia, nao importa nada, so nao cometa o mesmo erro que cometeu, me deixa te fazer feliz, prometo nunca mais deixar nenhuma lagrima cair do seu olhar, so quero que me diga sim". No radio esta tocando aquela velha cancao e eu estou cantando novamente. Voce esta no meu pensamento todos os dias. Eu disse que nunca iria partir e agora estou aqui, encontrando um lugar onde eu simplismente nao iria pensar em voce. Voce nunca me fez nada, sempre