nao apenas para o estado quereconheceu a nacionalidade, mas tb nos demais estados.Obs: apatridas sao as pessoas que nao tem nacionalidade;Durante longo periodo da historia, a apatridia decorreu tb de decisoesdiscricionarias dos Estados, tipo judeus, que tiverem sua nacionalidaderetirada pelo Estado. Ele decorre em regra da cominacao dos criterios do iussoli e ius sangui.Ex: argentina adota o ius soli. O Uruguai o ius sanguinis. Os doiscriterios sao os unicos adotados por eles. Ai pai e mae argentinos que emviajem ao Uruguai a crianca nasce no Uruguai, nao e argentina, pq nao nasceu nosolo argentino, nem Uruguai, pq nao nasceu de pais uruguaios.Para evitar isso, instrumentos de direitos humanos, como pacto sao Jose,determina que os estados adotem o criterio do ius soli. Mas isso nao e adotopor todos. Dai a ONU faz convencao de protecao os apatridas, temos uma que fez50 anos agora esse ano. Obs: nao temos uma estatistica correta de numeros de apatridas do mundo.No mais, o alto comissariado para refugiados tem ampliado seu mandato paracuidar dos apatridas. ACNUR[3]Inclusive, o Brasil faz passaporte especifico para eles.Obs: polipatridas: Detem mais de uma nacionalidade. No exemplo la doUruguai e argentina, com criterios invertidos, a crianca seria argentina euruguaia. Hoje em dia os Estadosreconhecem a polipatria a partir da nacionalidade originaria.Obs: vemos no mundo uma tendencia de nao se adotar criterios exclusivos,mas mistos que mesclem o ius soli e o sanguinis, como o Brasil fez no art. 12da CF.Inciso I: ius soling. Aqui o Brasil Tb respeita a soberania do Estadoestrangeiro, no final da alinea. Tem que ser servico do seu pais, nao deterceiro estado. Tb tem o ius sanguinis.Brasileirinhos apatridas: nasciam no Japao de pais brasileiros, tinhapotencial de ser brasileiros. Com a EC 47 tentou-se eliminar essa situacao. Daihoje em dia se sao registrados la na reparticao competente ja sao tidos comobrasileiros.Obs: temos em tramitacao um novo projeto de uma lei de migracoes, pois oestatuto do estrangeiro foi feito no periodo militar, como pouco questao humanistica,e muito de seguranca nacional. Nao temos previsao de quando ele vai entrar emvigor.Entrada de estrangeiro no Brasil: visto: e uma exigenciaadministrativa, sem a qual a pessoa nao entra no pais, e para ter controle dequem entra no Brasil. Essa pre-selecao nao pode ser discriminatoria, apenas veo que vai fazer, e se pode se sustentar...Assim, o visto ele e simplesmente uma expectativa de direito. Nao eporque voce tem o visto que voce vai ser autorizado no pais, pois existe umasegunda triagem quando chega no pais. Ex: consulado americano no RJ criou criterios proprios, tipo se parecesseproprio ja seria eliminado. Podre isso.Temos visto de turismo (estrangeiro passear, sem permanecerefetivamente, prazo e de ate 90 dias renovavel por igual periodo. Ele impedeatividade remunerada no pais).Visto de transito: quem acessa o territorio parair para outro, prazo de 10 dias.Temporario: para estudos e negocios, prazo indefinido, depende donegocio, estudo. Permanencia: pode estar aqui de modo continuo e forma indefinida.Cortesia: e o visto vip no cenario internacional, pessoas quenao exercem cargos diplomaticos, como dalai lama. Obs: os direitos humanos sejam de brasileiros, estrangeiros devem serassegurados no pais.Obs: as limitacoes aos direitos dos estrangeiros,