Urbano e fomentar a capacitacao em gestao ambiental urbana. Nesse sentido, o curso de Capacitacao em Sustentabilidade Ambiental Urbana, na modalidade de Ensino e Aprendizado a Distancia (EAD), visa a capacitacao de servidores publicos municipais efetivos, mediante a discussao de principios, diretrizes e experiencias exitosas pertinentes a politica e gestao ambientais urbanas.Os objetivos especificos dessa capacitacao sao:transmitir principios e diretrizes de sustentabilidade ambiental aplicaveis as diversas etapas da implementacao de planos, programas, projetos e demais atividades inerentes a politica e gestao ambientais urbanas;estimular junto aos municipios a criacao de instrumentos adequados a efetiva aplicacao dos principios e diretrizes de sustentabilidade ambiental, bem como a adocao de indicadores para monitorar os resultados de tais instrumentos;apoiar o fortalecimento institucional dos municipios no que tange a gestao ambiental;propiciar a troca de informacoes e de experiencias relacionadas a politica e gestao ambientais urbanas entre gestores de diferentes municipios;fomentar o estudo e a analise da tematica ambiental aplicada ao ambiente urbano;sistematizar e disseminar principios, diretrizes e experiencias exitosas pertinentes a sustentabilidade ambiental urbana. Indicadores A formulacao de indicadores ao longo das ultimas decadas vem se consolidando como uma importante ferramenta para planejamento e avaliacao de politicas publicas, entre elas a politica ambiental urbana. A correta utilizacao e leitura de indicadores possibilita o fortalecimento das decisoes, facilitando, entre outras dinamicas, a participacao da sociedade.Com o crescimento da populacao urbana mundial e a consequente expansao das cidades, principalmente nos paises em desenvolvimento, e fundamental a definicao e monitoramento de indicadores de qualidade ambiental urbana nos municipios brasileiros. A avaliacao desses indicadores permitira, entre outras acoes, a insercao de variaveis e parametros ambientais nos instrumentos de carater urbanistico, como planos diretores, planos setoriais, leis de parcelamento do solo e zoneamentos urbanos. Instrumentos de Planejamento O planejamento das cidades no Brasil e prerrogativa constitucional da gestao municipal que responde, inclusive, pela delimitacao oficial da zona urbana, rural e demais territorios para onde sao direcionados os instrumentos de planejamento ambiental. No ambito do meio ambiente urbano, os principais instrumentos de planejamento ambiental sao o Zoneamento Ecologico-Economico - ZEE, o Plano Diretor Municipal, o Plano de Bacia Hidrografica, o Plano Ambiental Municipal, a Agenda 21 Local, e o Plano de Gestao Integrada da Orla. No entanto, todos os planos setoriais ligados a qualidade de vida no processo de urbanizacao, como saneamento basico, moradia, transporte e mobilidade, tambem constituem instrumentos de planejamento ambiental.O fundamental e que esses instrumentos sejam compostos por acoes preventivas e normativas que permitam controlar os impactos territoriais negativos dos investimentos publico-privados sobre os recursos naturais componentes das cidades. Com isso, almeja-se evitar a subutilizacao dos espacos ja infraestruturados e a degradacao urbana e imprimir uma maior eficiencia das dinamicas socioambientais de conservacao do patrimonio ambiental urbano.A SRHU articula junto a Secretaria de Articulacao Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) e Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural e Sustentavel (SEDR) do MMA, Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministerio das Cidades (SNPU/MCid) e Secretaria do Patrimonio da Uniao (SPU/MPOG) o financiamento do projeto "Estrategias de Articulacao entre Instrumentos de Gestao Territorial Ambiental e Urbana" com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente