da proposta pedagogica;II - componentes curriculares;III - metas, prazos e prioridades, em funcao da proposta pedagogica;IV - carga horaria e horario dos cursos;V - horarios dos cursos;VI - criterios e procedimentos de acompanhamento, avaliacao, recuperacao, promocao e retencao;VII - criterios de adaptacao pedagogica, compensacao de ausencias, aproveitamento de orientacao de estudos;VIII - grade curricular especifica do curso;IX - calendario especifico do curso;X - projetos especiais.Art. 30o - O Plano Escolar e o Plano de Curso serao encaminhados a autoridade supervisora, anualmente, para homologacao, nas datas previstas, e avaliados pela equipe escolar, juntamente com a proposta pedagogica da escola, ao termino do ano letivo.TITULO IVDO ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO, DA FREQUENCIA E DA PROGRESSAO DO ALUNOCAPITULO IVERIFICACAO DO RENDIMENTO ESCOLARSECAO IFORMAS DE AVALIACAOArt. 31o - A avaliacao e uma atitude constante em todo trabalho planejado. E a constatacao da correspondencia entre a proposta de trabalho e sua consecucao.Art. 32o - No Ensino Fundamental, Medio, EJA Ciclo II e Nivel Medio, a avaliacao de aproveitamento escolar do aluno tera por objetivo a verificacao das aprendizagens qualitativa e quantitativa, com a preponderancia do aspecto qualitativo sobre o aspecto quantitativo.Art. 33o - Os resultados da aprendizagem serao aferidos atraves de avaliacao sistematica e continua dos trabalhos, pesquisas, experiencias, exercicios, leituras e provas.Paragrafo Primeiro - As avaliacoes serao bimestrais e as notas finais serao expressas em notas de 0 (zero) a 10 (dez), sempre expressas em numeros inteiros, sendo: nota 0 (zero) somente para o aluno que nunca frequentou as aulas; a nota final sempre considerara 0 (zero) a 7 (sete) como nota de conhecimento em funcao da avaliacao das aprendizagens; 0 (zero) a 3 (tres) como nota de atitude em funcao da avaliacao das atitudes do aluno (assiduidade, participacao, execucao das tarefas, bom comportamento em sala de aula, etc.).Paragrafo Segundo A nota final inferior a 5 (cinco) sera considerada INSATISFATORIA e a nota final igual ou superior a 5 (cinco) sera considerada SATISFATORIA.Art. 34o - Sao objetivos da avaliacao:I - acompanhar e verificar o desempenho e a aprendizagem dos conhecimentos;II - verificar se o aluno transfere conhecimento na resolucao de situacoes novas;III - avaliar se o aluno esta se apropriando dos conhecimentos e se estes estao sendo significativos e continuos;IV - detectar, analisar e retomar a defasagem no aprendizado;V - repensar novas estrategias de trabalho em classe.Art. 35o - Sao Instrumentos de avaliacao:I - todo trabalho realizado com o aluno e em potencial um instrumento de avaliacao;II - provas, trabalhos de pesquisa, listas de exercicios (individuais ou em grupo), entre outros, devem avaliar os conteudos e habilidades de forma clara e inteligivel;III - os instrumentos devem avaliar o aluno passo a passo, de forma continuada;IV - sao igualmente importantes a auto-avaliacao e a avaliacao formativa;V - toda proposta deve levar o aluno a estar em contato com a construcao do conhecimento;VII - os instrumentos devem avaliar o raciocinio e a criatividade do aluno.Art. 36o - O sistema de avaliacao compreendera os criterios de:I - avaliacao do aproveitamento escolar e das atitudes;II - apuracao de frequencia.Art. 37o - Ao termino do ano letivo sera extraida a media anual