Prezados(as) Educadores(as),Prezados (as) Associados (as) do FONAPER,O mes de fevereiro marcou o retorno do Ensino Religioso a pauta de discussao em ambito nacional. As materias de capa da Revista Educacao (Editora Segmento) e da Folha de Sao Paulo (27/02/11), a proposicao de novo Projeto de Lei (PL 309/2011), a Acao Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contraria ao Ensino Religioso Confessional e o Parecer 04/2011 do Conselho Municipal de Educacao do Rio de Janeiro foram alguns dos eventos que trouxeram a tona algumas problematicas e outras possiveis solucoes ao Ensino Religioso.Por outro lado, a publicacao, em 2010, das novas DCNs Gerais para a Educacao Basica e das DCNs para o Ensino Fundamental reafirmaram o Ensino Religioso como area do conhecimento e parte integrante da formacao basica do cidadao.As disputas e contra-ataques atuais ao Ensino Religioso decorrem e ou sao resquicios de historicos e tensos embates entre duas correntes distintas que remontam ao seculo XIX.Fora desse dualismo, o FONAPER, desde sua criacao, tem proposto uma terceira via, ou seja, a partir de uma perspectiva pedagogica, tornar o Ensino Religioso um espaco e lugar privilegiado para o estudo e conhecimento dos elementos basicos que compoem o fenomeno religioso, buscando disponibilizar esclarecimentos sobre o direito a diferenca, valorizando a diversidade cultural religiosa presente na sociedade, no constante proposito de promocao dos direitos humanos (FONAPER, Carta aos professores de ER, 2009).E nessa perspectiva da formacao plena do cidadao, no contexto de uma sociedade cultural e religiosamente diversa, na qual todas as crencas e expressoes religiosas e nao-religiosas devem ser respeitadas, que se insere o Ensino Religioso como um DIREITO ao ALUNO de o receber e um DEVER da ESCOLA em o ofertar (FONAPER, PCNER, 2010). Portanto, a oferta do Ensino Religioso na escola publica esta acima das decisoes ou conviccoes pessoais, filosoficas ou religiosas. Esta a servico do bem publico, pois visa a formacao de cidadaos criticos e responsaveis, capazes de discernir a dinamica dos fenomenos religiosos, que perpassam a vida em ambito pessoal, local e mundial. As diferentes crencas, grupos e tradicoes religiosas, bem como a ausencia delas, sao aspectos da realidade que devem ser socializados e abordados como dados antropologicos e socio-culturais, capazes de contribuir na interpretacao e na fundamentacao das acoes humanas.E esse ideal que o FONAPER defende a mais de 15 anos e continuara a faze-lo!Participe! Junte-se a nos. Para mais informacoes sobre o Ensino Religioso no Espirito Santo, consulte o site www.coneres.org.br. O CONERES Conselho de Ensino Religioso do Estado do Espirito Santo informa aos professores e a comunidade sobre sua missao de zelar pela disciplina do Ensino Religioso e referendar cursos.A Constituicao Federal, no seu artigo 210, que trata da Educacao Nacional, informa os conteudos minimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar formacao basica comum e respeito aos valores culturais e artisticos, nacionais e regionais.No primeiro paragrafo do artigo citado, e mencionada a disciplina Ensino Religioso, que e de matricula facultativa, constituindo area do conhecimento dos horarios normais das escolas publicas de Ensino Fundamental.A LDB (Lei de diretrizes e Bases da Educacao Nacional no 9.394 de 20/12/1996), apresenta os principios