Bancada da Frente Ampla. Fonte: La DiariaDepois de um ano e meiode discussoes, nesta segunda-feira, (22/12) a Camara dos Deputados doUruguai aprovou a Lei de Servicos de Comunicacao Audiovisual. Como voto dos representantes da Frente Ampla, a lei sera regulamentadapelo governo do presidente Tabare Vazquez.A nova lei preve,entre varios outros pontos, a proibicao do monopolio naradiodifusao, definindo que cada empresa pode ter, no maximo, seisconcessoes para prestar servicos de televisao. No caso de empresasque possuam concessoes na cidade de Montevideo, este numero sereduz para tres. O intuito da Lei e evitar a concentracaoeconomica e, tambem, permitir mais pluralidade e diversidade, parafortalecer a democracia no pais.Sobre o monopolio e as ameacas estrangeiras de controlar a radiodifusao no Uruguai, o presidente Pepe Mujica declarou na ultima semana "A pior ameaca que podemos ter e a vinda de alguem de fora, ou por baixo, ou por cima, e termine se apropriando... Para ser mais claro: eu nao quero o Clarin ou a Globo sejam donas das comunicacoes no Uruguai".A oposicao, que representa os interesses dos conglomerados de radiodifusao,adotam o discurso dos atuais proprietarios das concessoes atacandoa nova lei. O argumento e o mesmo utilizado em outros paises: o deque a regulacao e uma afronta a liberdade de expressao. O debate,realizado no parlamento Uruguaio foi tenso. O deputado CarlosVarela defendeu a regulacao e afirmou que com a nova lei, haveratransparencia e participacao social na discussao das concessoes."Neste se outorgavam meio de comunicacao sem transparencia,se convocavam jornalistas paa questionar as noticias, afirmouVarela referindo-se a pratica corrente promovida pela direitauruguaia. E durante os debates realizados durante a sessao queaprovou a lei lembrou que todas as convencoes internacionais dedireitos humanos colocam a regulacao da comunicacao como um dosindicadores de democracia nos paises. E disse: o controle remotopor si so nao da liberdade se do outro lado nao houverpluralidadeOutros pontos que estaoprevistos na lei sao a limitacao de publicidade, definicao dafaixa horaria diaria entre 6 e 22 horas para a protecao dainfancia e adolescencia, cota de 60% de conteudo nacional a serveiculado por todas as emissoras, cria um Conselho de ComunicacaoAudiovisual e um sistema de meios publicos para garantir apluralidade. Um aspecto que suscitoumuita polemica foi a criacao do horario eleitoral gratuito,inexistente no Uruguai. Para veicular propaganda no radio e na TV epreciso comprar o horario comercial. Isso, de acordo com osdeputados da Frente Ampla e uma distorcao, ja que os partidos quenao possuem recursos nao tem como levar suas mensagens para apopulacao. Leia tambem:entrevista com Gabriel Mazzarovich, membro da Frente pela Democratizacao da Comunicacao no Uruguai. Se fue. E diante datriste noticia de sua partida as palavras se perdem. Elas que foramesculpidas precisamente pela sua geniosidade. E eu penso na AmericaLatina. Sim, ficamos um pouco orfaos hoje, porque voce sempreestava ai para nos lembrar que somos todos irmaos, pertencemos aomesmo chao, podemos ter linguas e sotaques diferentes, mas somostodos latino-americanos. Nossas veias continuam abertas, e neste diachoram a sua ausencia.Olho para tras, e vejovoce em tantos momentos. Suas palavras andantes, os seus abracos,os seus espelhos que refletiam a historia sob o olhar de quem naose contenta em ser espectador.