Deputada Erika Kokay (PT-DF)A deputada Erika Kokay (PT-DF) provocou gargalhadas na reuniao da bancada do PT da Camara nesta manha. Ao analisar o crescimento do numero de deputados conservadores, religiosos, ruralistas e os que defendem o fim do estatuto do desarmamento e a reducao da maioridade penal entre novatos e reeleitos, Erika encontrou uma definicao para estes novos grupos no Congresso: bancada BBB; Biblia, boi e bala. Pela proposta, a familia beneficiada nao podera ter entre seus membros pessoa condenada a cumprir pena por decisao transitada em julgado ou proferida por orgao judicial colegiado. Essa proibicao e validada da data da condenacao ao termino do cumprimento da pena e nao alcanca os delitos de menor potencial ofensivo crimes com pena maxima nao superior a dois anos.CondicionalidadesAtualmente, para fazer jus ao beneficio, as familias devem cumprir condicionalidades relacionadas a saude, como o acompanhamento de criancas menores de sete anos e de gestantes; a assistencia social, com o objetivo de erradicar o trabalho infantil; e a educacao, como o cumprimento de frequencia escolar de 85%. De forma excepcional, no caso de familia com adolescente entre 16 e 17 anos, a frequencia escolar pode cair para 75%.De acordo com as normas do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, a familia que descumprir uma das condicionalidades estara sujeita a advertencia (no primeiro registro), ao bloqueio do beneficio por um mes (no segundo registro), a suspensao por dois meses (do terceiro registro em diante) e ao cancelamento do beneficio (apos o quinto registro). Essas familias sao identificadas e acompanhadas por gestores locais, para que os descumprimentos sejam resolvidos.Conforme Rodrigues, a proposta nao retira o carater preventivo e pedagogico do Bolsa Familia, mas previne que a transferencia de renda estimule atividades nocivas a seguranca.TramitacaoA proposta sera arquivada pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porem, como o autor foi reeleito, ele podera desarquiva-la. Nesse caso, o texto devera ser analisado, em carater conclusivo, pelas comissoes de Seguridade Social e Familia; de Financas e Tributacao; e de Constituicao e Justica e de Cidadania.Fonte: Agencia Camara de Noticias Camara busca se aproximar da populacao.As reivindicacoes apresentadas pela populacao na sessao ordinaria externa da Camara Legislativa do Distrito Federal, realizada nesta quarta-feira (5) na Rodoviaria do Plano Piloto, serao processadas pela Ouvidoria e encaminhadas para os orgaos devidos. Os assuntos diretamente relacionados com o Legislativo local tambem terao encaminhamento pelos deputados distritais. O anuncio foi feito pela presidente da Camara Legislativa, deputada Celina Leao (PDT), no encerramento da primeira sessao do projeto Camara em Movimento, que pretende aproximar os distritais da populacao.De acordo com a deputada, as demandas foram gravadas, serao organizadas e levadas ao Executivo ou discutidas na propria Camara. A intencao e dar um retorno a populacao das reivindicacoes e demandas apresentadas. O projeto Camara em Movimento preve a realizacao de sessoes externas em todas as cidades do DF, com no minimo um evento por mes. A proxima localidade a receber o Legislativa sera definida por meio de participacao popular. A cidade que receber mais indicacoes em enquete a ser