programa de reforma agraria". QUEM SAO OS CULPADOS PELA VIOLENCIA NO CAMPO? Em carta datada de 27 de maio, Josep Iborra Plans respondeu a "notificacao" do Ouvidor Agrario Nacional. Seguem trechos dessa resposta: "Venho lhe manifestar que nao e missao da CPT RO "liderar" trabalhadores rurais sem terra, nem existem grupos deles vinculados a CPT, toda vez que esta pastoral se limita apenas a assessorar e acompanhar os referidos grupos, que detem total autonomia e independencia dos seus atos na conquista legitima da terra, com objetivo de cumprimento da funcao social da mesma exigida pela Constituicao Brasileira. E neste sentido que, comunicando o sentimento expressado por diversos membros desta entidade, entendemos como causas de violencia no campo de Rondonia: - A existencia da pratica de pistolagem, intimidacoes, ameacas a vida, roubos e destruicao de bens por parte de empregados de latifundios (queimas de casas, destruicao de lavouras, expulsoes e despejos). - O fato de existir liminares de reintegracao de posse, decisoes e sentencas judiciais parciais, com lentidao exasperante quando atingem os poderosos e celeres quando atingem trabalhadores rurais, que nao respeitam os direitos de posse dos pequenos agricultores, e reconhecem o daqueles que jamais moraram ou trabalharam no local; com reintegracoes de posse que inclusive tratam de invasores agricultores assentados pelo programa de reforma agraria do INCRA. Sendo que em 2012 houve registro em Rondonia de 459 familias de agricultores despejadas em merce de ordens judiciais de reintegracao de posse. - O fato de existir diferentes tratamentos das policias militar e civil, MP e justica criminal, em relacao as ilegalidades existentes, onde pequenos agricultores e seus apoiadores sao condenados com todo o rigor da lei (29 deles presos em 2012 em Rondonia), e o mesmo rigor nao e aplicado aos atos de violencia praticados tanto por empregados dos latifundiarios, como aqueles onde foram acusados representantes da lei. - A maior parte das mortes por motivo agrario continuam sem esclarecer, restando indefesos os ameacados e na impunidade tanto os autores como os mandantes, inclusive existindo em algum caso, policiais sendo suspeitos dos mesmos. Durante 2012 nao houve em Rondonia nenhum julgamento de crimes agrarios dos quais foram vitimas os trabalhadores rurais, sendo que apenas um dos supostos autores destas mortes esta preso atualmente. - A defesa da reforma agraria encontra-se submetida a controversias legais de competencia infindaveis entre INCRA, Terra Legal, AGU e outros organismos publicos, que provoca nao poucas vezes em perda de prazo legal para recursos, resultando em falta de expropriacoes e arrecadacao de terras destinadas a reforma agraria, falta de defesa e prejuizo aos legitimos interesses dos demandantes da reforma agraria, posseiros, assentados e pequenos agricultores, com os piores indices em 2012 de assentamentos realizados nas ultimas decadas. - Existem situacoes acobertadas de irregularidades denunciadas pelos trabalhadores, na regularizacao dos lotes dos assentamentos, nas invasoes e vendas de lotes em areas de assentamentos, assim como na apuracao de crimes acontecidos prejudicando os mesmos pequenos agricultores assentados. - Sendo enfim que e dificil para os pequenos agricultores, sejam posseiros, assentados ou sem terra, alcancar a devida defesa juridica, inclusive da Defensoria