Na proxima segunda-feira, o governador Eduardo Campos (PSB) volta a despachar no Palacio do Campo das Princesas, construido em 1841. Em setembro de 2012, o socialista passou a trabalhar na sede provisoria do governo, no Centro de Convencoes. Ontem, muita gente cuidava dos retoques finais no predio sede do Palacio que sera reaberto hoje, a partir das 18h, em uma solenidade para convidados. Foto: Paulo Paiva/DP/D.A Press 07/11/2011 21h37 - Atualizado em 07/11/2011 21h39 TJPE vai emitir certidao negativa de antecedentes criminais pela internetServico entrara em funcionamento a partir da proxima quarta-feira (09).So este ano, 77 mil documentos foram solicitados no Forum do Recife.Do G1 PE (function(d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if (d.getElementById(id)) {return;} js = d.createElement(s); js.id = id; js.src = "http://connect.facebook.net/pt_BR/all.js#xfbml=1"; fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs); }(document, 'script', 'facebook-jssdk'));O servico gratuito de emissao e validacao de certidoes negativas de antecedentes criminais pela internet do Tribunal de Justica de Pernambuco (TJPE) vai entrar em funcionamento a partir desta quarta-feira (09). Com esta ferramenta, pessoas fisicas ou juridicas passarao a solicitar, exclusivamente pelo site do TJPE, certidoes cujo resultado seja nada consta (em que nao exista pendencia processual criminal).Atualmente, a solicitacao e feita pessoalmente no Setor de Antecedentes Criminais do Tribunal, no Forum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. O prazo de emissao do documento e de quatro dias. No servico on line, o certificado vai sair na hora. So este ano, 77 mil documentos foram requeridos. O Setor continuara funcionando apenas para orientar a populacao.Nos casos em que o resultado do pedido de certidao pela internet apresente algum problema, como a possibilidade de tratar-se de homonimos, a certidao nao sera disponibilizada. O interessado devera, entao, dirigir-se a comarca mais proxima da cidade onde mora ou ao Setor de Antecedentes Criminais, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h as 19h. O cidadao devera apresentar comprovante de residencia e documentos de identidade e CPF para solucionar o problema.Para solicitar o certificado, e preciso acessar o site e clicar no link emitir / validar certidao negativa. Em seguida, selecionar pessoa fisica ou juridica e prossiguir. Depois, e necessario preencher alguns dados (pessoa fisica; nome e endereco completos; numeros de identidade, CPF e titulo de eleitor; data de nascimento; nacionalidade; estado civil; e nome da mae pessoa juridica; razao social; CNPJ; inscricao estadual; e endereco). Depois disso e preciso entrar no menu servicos / certidao on line" , informar o codigo de seguranca e solicitar a validacao da certidao - uma sequencia numerica que sera exibida.IdeiaA implantacao do servico pela internet se deu apos estudo realizado pelo chefe do Nucleo de Apuracao da Produtividade e Comunicacoes das Centrais de Conciliacao, Adriano Marcos Barreto da Costa. O trabalho surgiu a partir da constatacao do grande numero de usuarios em busca da certidao no Forum.O servidor apresentou o trabalho como conclusao do curso de administracao na Universidade Federal de Pernambuco em 2010. A Secretaria de Tecnologia da Informacao e Comunicacao do TJPE desenvolveu o sistema, finalizado pela equipe de Tecnologia da Corregedoria.*** A inconstitucionalidade da taxa de bombeiro no estado de PernambucoBruno Cronemberger Tenorio 1. IntroducaoA