Josue de SouzaBlumenauesta vivendo mais um capitulo do retrocesso na sua politica da infancia. Decidade pioneira e modelo internacional na implantacao de uma lei municipal deacordo com as diretrizes do Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) de 1990,Blumenau hoje e no maximo uma caricatura mal feita da Doutrina de SituacaoIrregular (MATTEDI, 1998, SAUT, 2005).Nodia primeiro de novembro uma conselheira representante do Conselho Tutelar fezuso do espaco Tribuna Livre na Camara de Vereadores para denunciar asdificuldades de estruturas do Orgao. Conforme a representante, os conselheirosestao levando o trabalho para casa para diminuir o problema. Mudamos de sede em setembro deste ano. Comisso, mudaram o nosso numero de telefone, mas quando as pessoas ligam para onumero antigo, nao ha uma mensagem dizendo qual e o novo numero. Alem disso,telefone e internet nao estao funcionando adequadamente. Em conversa quetive com uma das conselheiras, ela afirmou que o orgao esta sem internet, semsistema. Ou seja, as Conselheiras Tutelares de Blumenau, que e um polo deinformatica, estao sendo obrigadas a fazerem o registro e os encaminhamentos deforma manuscrita.Oque e preciso perceber e que o capitulo atual no municipio, nao e um fatoisolado, nem mesmo fruto de uma dificuldade tecnica pontual, mas apenas, maisum capitulo do descaso com os orgaos de controle social da politica da infancia.A politica da infancia em Blumenau vem sendo diariamente destruida e nem delonge lembra os principios defendidos no Estatuto da Crianca e do Adolescente. O que assistimos na verdade e um retorno ao velho autoritarismoda Doutrina de Situacao Irregular (legislacao vigente durante a ditaduramilitar). Os elementos que temospara isso e a forma que tem sido utilizada para escolha dos ConselheirosTutelares. Uma atual opcao porcriterios tecnicos em detrimento de criterios politicos, alem do uso da Comissao de Etica como mecanismo de ameaca e subordinacao do ConselhoTutelar.Diferentedo que esta posto pelo censo comum, o Conselho Tutelar, nao e um orgao tecnico,mas politico. Ele e a presenca da sociedade civil no sistema degarantias, que pela logica da Doutrinada Protecao Integral recebeda sociedade (criancas, adolescentes, familias, comunidades) noticias deviolacao dos direitos e a partir do colegiado delibera pelo melhorencaminhamento possivel, responsabilizando e comprometendo aos que devemresponder pelo ressarcimento do direito ameacado (Saut, 2008). Na grandemaioria das vezes e o Estado.Neste sentido, quando o gestor publico,nega-se a dar estrutura basica ao Conselho Tutelar, impede e rompe apossibilidade de comunicacao entre a sociedade e seus representantes no sistemade garantia. Impedindo assim que o Estado seja responsabilizado por sua acao ouomissao.Assim, o Conselho Tutelar deixa de cumprirsuas funcoes de fiscalizacao, controle e assessoramento do Estado e passa a serapenas uma porta de entrada para a populacao na rede de atendimento. Destaforma, o Conselho Tutelar minimiza suas atribuicoes na relacaocom o Estado e se fortalececomo uma especie de Policia das familias. O resultado deste processoa funcao do Conselheiro Tutelar transformou-se em sinonimo de burocrata,esvaziado de sua funcao politica e reduzido a ser um despachante de oficios,que na atual conjuntura (sem computador) retorna ao inicio da decada de 70. Umacaricatura do extinto Juizado de Menor. Josuede SouzaJaestamos em fevereiro de 2013. Sim, ja passou janeiro e sobrevivemos 2012. Omundo nao