por: professor Alex de J.OliveiraMestrando em Ciencas Sociais/UFRBRESUMOO artigo pretende discutir a questao da terra no Brasil buscando visualizar o impacto das legislacoes que se seguiram desde a lei de terras de 1850 que impediram e/ou dificultaram o acesso a esse bem pela populacao pobre e, nao obstante, acabaram mantendo e legitimando o status quo da elite economica agraria em diversos momentos da historia do Brasil. Argumenta-se tambem que os impasses em relacao a construcao de politicas para implantar uma reforma agraria efetiva no pais impossibilitou a democratizacao do acesso a terra e acabou acirrando as desigualdades sociais e economicas que se perpetuam no Brasil contemporaneo.PALAVRAS CHAVES: Terras, Legislacao, Democracia.Introducao A questao da terra no Brasil e um elemento chave para se discutir as desigualdades e a construcao da democracia. A riqueza e miseria nesse pais continental resultaram de certa forma das politicas e das legislacoes implantadas em relacao a aquisicao de terras.As legislacoes que se seguiram desde a lei de terras de 1850 sempre estiveram direcionadas para a manutencao dos grandes latifundios e, nao obstante, acabaram construindo dificuldades para que os libertos - no pos-abolicao - e a populacao pobre nao tivessem acesso a terra de forma legal. Essa estrategia do governo brasileiro desde o Imperio acabou por caracterizar o aspecto ideologico do Estado , pois o mesmo sempre buscou manter e legitimar o status quo da elite economica dominante se utilizando de forma consciente e, em muitos casos de forma arbitraria de leis que defendessem exclusivamente os interesses aristocraticos.A lei de terras de 1850 e um grande exemplo da estrategia de manutencao dos status economico e social da aristocracia, pois sabendo da iminencia da abolicao e da chegada dos imigrantes elabora-se a lei com dupla finalidade, a saber; primeiro de impedir que os alforriados tenham acesso a terra, e segundo de criar condicoes legais para que o imigrante europeu tenha dificuldades para adquirir-las .E verdade que mesmo apos a lei de terras algumas familias lutaram para sobreviver com pequenas extensoes que adquiriram por meio de ocupacao ilegal. As terras do interior do pais pertencentes ao Estado e em alguns casos da Igreja Catolica foram ocupadas por pessoas livres pobres e por alforriados, uma vez que o Estado brasileiro nao tinha condicoes de fiscalizar todas as terras do interior .Nao obstante, isso nao implica em dizer que a lei de terra foi inutil. Ela se constituiu como a base onde se assentou a estrategia de manutencao do status quo da elite economica brasileira, na medida em que dificultava o acesso a terra de forma legal pelos libertos e imigrantes. Seja por meio da lei ou de um modo mascarado, na informalidade das relacoes economicas e sociais a elite economica agraria limitou o acesso da populacao livre pobre a bens materias como a terra. Esse fato possibilitou a formacao de uma mao-de-obra que foi explorada tanto no campo quanto nas cidades na transicao do trabalho escravo para o trabalho livre no Brasil e, nao obstante, acabou agravando as desigualdades sociais e economicas do pais.A aristocracia brasileira nao permitiu a participacao dos libertos