aos magistrados, servidores do TJDFT, notarios, registradores, membros do Ministerio Publico, advogados publicos, advogados, profissionais do mercado imobiliario, associacoes de moradores, sindicos de condominios e estudantes.O evento sera realizado em duas fases, sendo a segunda prevista para o dia 20 de outubro deste ano, quando serao apresentados os resultados dos debates e sera assinado um Protocolo de Procedimentos entre os orgaos participantes.Programa do Seminario Regularizacao Fundiaria e Urbanisitica do Distrito Federal18 de agosto de 2011 | Quinta-feira08h00 Credenciamento08h30 Solenidade de Abertura09h00 A regularidade registral imobiliaria, fundiaria e urbano ambientalAugusto Cesar Barbosa de Carvalho | Promotor de JusticaMarta Eliana de Oliveira | Promotora de JusticaDenio Augusto de Oliveira Moura | Promotor de Justica10h00 Coffee break10h15 Aspectos sociais e economicos da regularizacao fundiaria urbanaAldo Paviani | Pos-doutor e Pesquisador Associado do Departamento de Geografia e do Nucleo de Estudos Urbanos e Regionais (NEUR/CEAM) UnB11h15 Debate | MediadorEduardo Henrique Rosas | Juiz de Direito da 6a Vara da Fazenda Publica do DF12h00 Intervalo para almoco14h00 Parcelamento do solo para fins urbanos: aspectos administrativosFernando Jose Longo Filho | Procurador do Distrito Federal14h30 Analise e aprovacao de projetos urbanisticos e ambientaisLene Santiago | Secretaria-Executiva do Grupo de Analise e Aprovacao de Parcelamentos de Solo e Projetos Habitacionais GRUPAR15h00 Positivismo e Direito SocialAlexandre Bernardino Costa | Doutor e Professor da Faculdade de Direito da UnB16h00 Coffee break16h15 O caso do Condominio Porto Rico: uma experiencia paradigmaticaReginaldo Vaz de Almeida | Procurador-Chefe do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos do Distrito Federal IBRAM16h45 O caso Arniqueiras: projeto integradoLuiz Antonio de Almeida Reis | Diretor Tecnico e de Fiscalizacao da Companhia Imobiliaria de Brasilia TERRACAP17h15 Debate | MediadorJames Eduardo Oliveira | Juiz de Direito da 7a Vara de Familia de Brasilia19 de agosto de 2011 | Sexta-feira09h00 Regularizacao fundiaria e meio ambienteMoacir Bueno | Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos do Distrito Federal IBRAM10h00 Coffee break10h15 Composicao de conflitos fundiarios coletivos urbanos e o desenvolvimento sustentavel da cidadeCarlos Divino Vieira Rodrigues | Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Distrito Federal11h15 Debate | MediadorRicardo Norio Daitoku | Juiz de Direito da Vara de Registros Publicos do Distrito Federal12h00 Intervalo para almoco14h00 A regularizacao fundiaria urbana como vertente das politicas publicas do GDFRafael Carlos de Oliveira | Secretario Adjunto de Desenvolvimento Urbano, Habitacao e Meio Ambiente do Distrito Federal15h00 Tecnicas de acertamento fundiario no seu aspecto cartografico: demarcacao, divisao e georreferenciamentoEdaldo Gomes | Engenheiro Cartografico do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA15h30 As terras publicas do DF e a regularizacao fundiaria ruralJulio Cesar de Azevedo Reis | Chefe do Nucleo de Topografia e Cartografia da Companhia Imobiliaria de Brasilia TERRACAP16h00 Coffee break16H15 Registro de parcelamento e entrega de escrituraAllan Guerra | Presidente da Associacao de Notarios e Registradores do Distrito Federal ANOREG/DF17h15 Debate | MediadorRicardo Norio Daitoku | Juiz de Direito da Vara de Registros Publicos do Distrito Federal20 de outubro de 2011 | Quinta-feira | 2a Fase15h00 Solenidade de Abertura | Assinatura do Protocolo de Procedimentos15h30 Apresentacao do Protocolo de ProcedimentosFonte: Site do TJDFT: www.tjdft.jus.brPrograma do