Armando Boito Jr.1- Introducao1.1- As dimensoes da crise politica Como diz a maioria dos observadores politicos, existem hoje duas crises no Brasil: uma crise economica e uma crise politica. Tambem como diz a maioria desses observadores, essas duas crises se retroalimentam, mas nao da maneira como dizem esses observadores. A retroalimentacao e diferente daquilo que aparece na fala e na pena dos jornalistas observadores politicos. A crise politica propriamente e uma crise que tem duas dimensoes que estao interligadas, mas nao sao a mesma coisa. Existe uma 1) crise da frente politica neodesenvolvimentista frente politica que congrega setores e classes sociais dos mais distintos e que deu sustentacao aos Governos do PT e a sua politica neodesenvolvimentista, que e um desenvolvimentismo fraco, um desenvolvimentismo possivel dentro do modelo capitalista neoliberal, modelo com o qual os Governos do PT nao romperam. Eles procuraram estimular o crescimento economico por intermedio da intervencao do Estado, mas dentro de limites do modelo capitalista neoliberal. Sempre que esbarram em um desses limites, recuam. Essa e a primeira e mais importante dimensao da crise politica. A segunda dimensao e uma 2) crise do regime politico existente no Brasil. Nao se trata de uma crise da democracia burguesa nos temos no Brasil uma forma de Estado que e uma democracia burguesa. Dentro de uma democracia burguesa pode haver varios regimes politicos, como um regime presidencialista, um parlamentarista, uma monarquia constitucional parlamentarista, etc. No Brasil o que nos temos e um presidencialismo autoritario. Eu nao aprecio nem um pouco o termo "presidencialismo de coalizao" porque e um conceito que da uma importancia indevida aos partidos politicos. Os partidos politicos no presidencialismo brasileiro tem uma participacao muito marginal nas decisoes de Governo. Nem o PSDB tinha participacao importante no Governo FHC e nem o PT discute, decide e controla as medidas de politica economica, social, etc., do Governo Lula e do Governo Dilma. Nao temos no Brasil Governo de Partido. O presidencialismo brasileiro e um presidencialismo autoritario, ha situacoes em que o Presidente da Republica governa por medidas provisorias, foi assim com Sarney, FHC, Lula e vinha sendo assim com Dilma, agora sendo em parte contestado. A crise desse presidencialismo autoritario se da devido a uma "rebeliao" tanto no Senado quanto na Camara, com motivacoes conservadoras dos mais variados tipos. 1.2- A instabilidade da democracia burguesa no Brasil Temos algo menor que uma crise, mas que pode se aproximar de uma situacao de crise e que podemos denominar de instabilidade. Nos vivemos um momento de instabilidade da democracia burguesa no Brasil. Nao convem falar de crise porque nao tem uma forca social representativa no cenario politico nacional propondo o fim da democracia e a implantacao de uma ditadura. Existem grupos propondo essa solucao, mas sao pouco representativos. A instabilidade da democracia esta representada pelo fato de que o partido perdedor das eleicoes nao aceita a derrota, nao aceita a regra da maioria, que e a regra de ouro da democracia. O PSDB faz pouco dos valores democraticos e as instituicoes que deveriam zelar pela democracia no Brasil tambem ameacam o resultado