benzeno no prazo de cinco anos. O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com a Ambev, Coca-Cola e Schincariol preve que a quantidade maxima devera ficar em 5 microgramas por litro. A presenca do benzeno nos refrigerantes foi detectada em 2009 pela ProTeste, entidade de defesa do consumidor, ao realizar testes em 24 amostras de diferentes marcas. O TAC foi assinado dois anos apos o Ministerio Publico instaurar inquerito civil publico para apurar o caso. Ao analisar 24 amostras de diferentes marcas, a ProTeste detectou a presenca do benzeno em sete delas: Fanta Laranja, Fanta Laranja Light, Sukita, Sukita Zero, Sprite Zero, Dolly Guarana e Dolly Guarana diet. Em duas das amostras - Fanta Laranja Light e Sukita Zero - a concentracao estava acima dos limites considerados aceitaveis para a saude humana. De acordo com o Ministerio Publico, a legislacao brasileira, em especial o Codigo de Defesa do Consumidor, estabelece que os produtos colocados a venda no mercado nao podem trazer riscos a saude ou a seguranca dos consumidores. Os fornecedores, em qualquer hipotese, devem fornecer as informacoes necessarias e adequadas a respeito. Como as bebidas testadas traziam acido benzoico, era possivel que algumas tambem tivessem benzeno, uma substancia cancerigena que resulta da combinacao dos acidos benzoico e ascorbico, mais conhecido como vitamina C. Estas duas substancias juntas, sob certas condicoes de exposicao a luz e ao calor, podem reagir e formar o benzeno. As analises apontaram benzeno em sete bebidas. Em duas, Fanta Laranja Light e Sukita Zero, o limite estava acima do recomendado para um consumo saudavel. Na Sukita Zero foi detectado limite quatro vezes superior ao aceitavel. Como nao existe um limite fixado pela Anvisa (Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria) para refrigerantes, a ProTeste utilizou o parametro de agua potavel, que e de 5 microgramas por litro. O limite permitido pela OMS (Organizacao Mundial de Saude) para a agua potavel, e de 10 ppb (partes por bilhao). Nos Estados Unidos esse limite e de 5 ppb, e na Uniao Europeia e de 1 ppb. No Brasil, a portaria da Anvisa no 518/04, que estabelece o padrao de potabilidade da agua, determina o limite maximo permitido para benzeno de 5 microgramas por litro. Como a OMS e as autoridades sanitarias estrangeiras e nacionais nao estabeleceram um limite de benzeno para refrigerantes e sucos, considera-se que, no minimo, deve ser adotado o mesmo limite utilizado para a agua potavel. As marcas reprovadas estavam acima desse limite. Foram encontrados limites aceitaveis de benzeno no guarana tradicional e light Dolly, na Fanta Laranja tradicional, Sukita tradicional e na Sprite Zero. O Ministerio Publico tambem expediu recomendacao para que a Agencia Nacional realizasse os estudos necessarios para determinar a concentracao maxima, toleravel, da substancia nos refrigerantes comercializados no pais. Os fabricantes informaram que a formacao do benzeno decorre de um processo quimico geralmente desencadeado nos refrigerantes light e diet, ja que a presenca do acucar inibe a formacao da substancia. Disseram ainda que "a eventual identificacao de tracos minimos de benzeno em determinado produto pode se der por razoes diversas e alheias aos