LEIA:IMPORTANTE.NAOHOMOLOGAMOS ACORDOS FRUTOS DE EMPRESTIMO PESSOAL. AGIOTAGEM e considerada crimecontra a economia popular, ficando o sujeito ativo sujeito as penalidades doartigo 4o da Lei 1.521/51. Alem disso, pode ainda ser configurado crime contrao Sistema Financeiro Nacional, posto que o agiota atua no mercado financeirosem autorizacao pelo Banco Central para tanto.Na seara civel, a situacao ediferente do que imagina a maioria das pessoas, ja que o valor emprestado peloagiota deve ser pago pela outra parte, tendo em vista ser inadmissivel em nossoordenamento juridico o enriquecimento sem causa. Evidentemente que, o pagamentosera sem a cobranca de juros ou no maximo a cobranca de juros de 12% ao ano,conforme preve nossa Constituicao Federal.2 - Aspectos criminais e civeisda agiotagem:AGIOTAGEM e crime contra a economia popular, mais precisamenteenquadrada no artigo 4o da Lei 1.521/51. Senao vejamos: Art. 4o. Constitui crime damesma natureza a usura pecuniaria ou real, assim se considerando:a) Cobrar juros, comissoes ou descontospercentuais, sobre dividas em dinheiro superiores a taxa permitida porlei; cobrar agio superior a taxa oficial de cambio, sobre quantiapermutada por moeda estrangeira; ou, ainda, emprestar sob penhor que sejaprivativo de instituicao oficial de credito; (grifos nossos).Art. 7o - Emitir, oferecer ounegociar, de qualquer modo, titulos ou valores mobiliarios: IV semautorizacao previa da autoridade competente, quando legalmente exigida: (grifosnossos).Referencias:BONAVIDES, Paulo. Curso deDireito Constitucional. 19a edicao. Sao Paulo: Editora Saraiva, 2006.GONZAGA, Vair. DoCheque. 1a ed. Livraria de Direito: Sao Paulo, 1995.MARQUES, Adelson doCarmo. Cheque, Nota Promissoria, Letra de Cambio, Duplicata -Aspectos Praticos. Peritas Editora: Sao Paulo, 1996.Dr. JoaoMarcos Ferreira Presidente. Pessoal sei que o blog esta meio que as moscas,mas e porque continuamos ocupados e a Sahamia ainda nao voltou do Himalaia..pois bem convoquei um amigo meu,o Nilo,sim ele tem nome de rio,para dar uma forca aqui enqunato a gente esta ocupado.enquanto isso vou colocar um rabisco sobre como funciona o blog,a verdade e revelada!Bem ate mais pessoal,se der ainda hoje faco um post decente!^^ Galerinha desculpa aew pelo sumico,mas e que ando viajando e tambem ando doente...=/,agora a Sahamia e o Nilo sao preguicosos mesmo!O assunto de hoje e Clarence Greenwood,mais conhecido como Citizen Cope e sua banda Citizen Cope (eu sei e o mesmo nome...^^),o cara e umtecladista, guitarrista, cantor e DJ que nasceu em Memphis, Tennessee.A banda Citzen Cope surgiu em 2002, misturando soul, blues, jazz,um pouco de rock e umas batidinhas eletronicas.Um som muito bom pra se ouvir enquanto dirije,ou na fila de um banco,ou quando se vai pagar as contas,porque as musicas sao bem relaxantes.Citizen Cope e uma especie de filho do Jacj Jhonson com o Beck.Vale apena conferir.Eu nao acehi nenhum link de musica deles,e meu emule nao funfa mais...mas no site oficial voce pode baixar algumas musicas gratuitamente!www.citizencope.comPelo que descobri a discografia dele e composta por tres cds:Citizen Cope - Citizen Cope (2002)1. Intro2. Contact3. If There's Love4. Let The Drummer Kick5. Mistaken I.D.6. 200,000 (in counterfeit 50 dollar bills)7. Salvation8. Hands Of The Saints 9. Comin' Back 10. Appetite (For Lightin' Dynamite) 11. Theresa Prelude 12. Theresa 13. Holdin' On 14. MandyProcurem escutar "Let the drummer kick" e otima!Citizen Cope - The Clarence Greenwood Recordings