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SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOECONOMICO SUSTENTAVEL - SDSCONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CONSEMA RESOLUCAO CONSEMA No 10, de 17 de dezembro de 2010.Lista as acoes e atividades consideradas de baixo impacto ambiental, para fins de autorizacao ambiental pelos orgaos ambientais competentes, no Estado de Santa Catarina, quando executadas em Area de Preservacao Permanente - APP.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONSEMA, por deliberacao da maioria de seus membros e tendo em vista o disposto no art. 3o, V, do Decreto Estadual no 620, de 27 de agosto de 2003, no art. 6o, da Resolucao CONAMA 237, de 19 de novembro de 1997 e no art. 2o, do Decreto Estadual no 2.838, de 11 de dezembro de 2009, e:CONSIDERANDO o previsto no inciso XI, do art. 11, da Resolucao CONAMA no 369, de 28 de marco de 2006, e a necessidade de complementar a listagem das atividades consideradas de baixo impacto ambiental, aprovadas por meio da Resolucao CONAMA no 369/2006;RESOLVEI - Da Intervencao e Supressao de Baixo Impacto Ambiental em APPArt. 1o - Aprovar o enquadramento das acoes e ou atividades consideradas de baixo impacto ambiental, constantes do Anexo Unico desta Resolucao, conforme preve o inciso XI, do art. 11, da Resolucao CONAMA no 369, de 28 de marco de 2006.Art. 2o - Toda obra, plano, atividade ou projeto de baixo impacto ambiental, de que trata o art. 1o, devera obter do orgao ambiental competente a autorizacao para intervencao ou supressao de vegetacao em Area de Preservacao Permanente - APP, em processo administrativo proprio, nos termos previstos nesta Resolucao, no ambito do processo de licenciamento ou autorizacao, motivado tecnicamente, observadas as normas ambientais aplicaveis, especialmente, as condicoes previstas no artigo 3o e nos paragrafos 1o, 2o e 3o, do art. 11, da Resolucao CONAMA no 369/2006. 1o A intervencao ou supressao de vegetacao em APP de que trata o caput dependera de autorizacao do orgao ambiental estadual competente, ressalvado o disposto nos 2o, 3o e 4o deste artigo. 2o Com excecao da atividade prevista no item 7, do anexo desta Resolucao, a intervencao em APP de que trata o caput, situada em area urbana, podera ser autorizada pelo orgao ambiental municipal, desde que o municipio possua Conselho de Meio Ambiente, com carater deliberativo e paritario, e Plano Diretor ou Lei de Diretrizes Urbanas. 3o A intervencao em APP prevista no item 7, do anexo desta Resolucao, quando situada em area urbana, podera ser autorizada pelo orgao ambiental municipal, desde que o municipio esteja habilitado no Conselho Estadual de Meio Ambiente CONSEMA, nos termos da Resolucao CONSEMA no 002, de 14 de dezembro de 2006. 4o A intervencao em APP de que trata o caput, situada em area rural, podera ser autorizada pelo orgao ambiental municipal, desde que o municipio possua convenio com o Estado de Santa Catarina para fins do exercicio da gestao ambiental florestal compartilhada. 5o Nos casos previstos nesta Resolucao, em que houver necessidade de supressao de vegetacao, o municipio devera estar conveniado com o Estado de Santa Catarina para fins do exercicio da gestao ambiental florestal compartilhada.Art.
relatorio de conclusao da obra.5 - Retirada manual ou mecanica, sem aproveitamento economico, de entulhos e restos de materiais vegetais lenhosos, oriundos da deposicao natural nas margens de cursos dagua ou planicies de alagamento, por ocasiao de enchentes, enxurradas ou outros eventos climaticos, condicionada a recuperacao da area de intervencao, caso necessario.5.1 Em caso de uso na propriedade ou doacao a entidade filantropica devera ser apresentado laudo comprobatorio e recuperacao da area de intervencao, caso necessario.6 - Desativacao de reservatorios artificiais resultantes do barramento ou represamento de cursos dagua, com superficie menor ou igual a 5.000m2 (cinco mil metros quadrados), sob orientacao de profissional legalmente habilitado com ART e mediante recuperacao de APP.7 - Recuperacao de areas degradadas em APP, em imoveis urbanos e rurais, por obras civis e obras de arte correlatas, com areas inferiores ou iguais a 500m2 (quinhentos metros quadrados), com projeto e execucao de profissional legalmente habilitado e respectiva ART.8 - Implantacao de sistema de coleta, tratamento, lancamento e destinacao final de efluentes sanitarios domesticos de unifamiliares e multifamiliares abaixo do porte P, consolidadas, desde que nao possua alternativa tecnica locacional, economica e ambiental viavel e mediante projeto aprovado pelos orgaos competentes.9 - Obras de drenagem de aguas pluviais em areas urbanas, que nao caracterizem canalizacao ou tubulacao de curso dagua, devendo ser exigida recuperacao da APP; 10 - Substituicao de especies exoticas por nativas em area de ate 5.000m2 (cinco mil metros quadrados), em imoveis urbanos ou rurais, com projeto de recuperacao ambiental simplificado e execucao de forma gradual, devendo ser exigido projeto tecnico com ART quando for necessario.11 Acoes eventuais de manifestacoes culturais, esportivas e artisticas em eventos publicos, de acordo com o periodo de duracao do evento, em areas antropizadas, vinculada a Alvara de funcionamento, desde que nao haja necessidade de supressao de vegetacao e fique vinculada a compensacao e/ou mitigacao.Presidente do CONSEMA/SC
potencialmente poluidoras e da utilizacao de recursos naturais no trimestre. Art. 4o. E sujeito passivo da TCFA todo aquele que exerca as atividades potencialmente poluidoras e utilize recursos naturais, conforme constante do Anexo VIII da Lei no 6.938 de 31 de agosto de 1981. 1o A TCFA e devida por estabelecimento e os seus valores sao os fixados no Anexo IX da Lei no 6.938 de 31 de agosto de 1981. ..... 2o Caso o estabelecimento exerca mais de uma atividade sujeita a fiscalizacao, pagara a taxa relativamente a apenas uma delas, pelo valor mais elevado. 3o O potencial de poluicao (PP) e o grau de utilizacao (GU) de recursos naturais de cada uma das atividades sujeitas a fiscalizacao encontram-se definidos no Anexo VIII da Lei no 6.938 de 31 de agosto de 1981. 4o Sao isentas do pagamento da TCFA as entidades publicas federais, distritais, estaduais e municipais, as entidades filantropicas, aqueles que praticam agricultura de subsistencia e as populacoes tradicionais.Secao IIDo Valor Devido e da Mora Art. 5o. O valor da TCFA varia de acordo com a natureza juridica e a receita bruta anual do sujeito passivo, e com o potencial de poluicao de suas atividades e de utilizacao dos recursos naturais. 1o Em relacao a receita bruta anual, consideram-se: I - microempresa e empresa de pequeno porte, as pessoas juridicas que se enquadrem, respectivamente, nas descricoes dos incisos I e II do art. 3o da Lei Complementar no 123, de 14.de Dezembro de 2006, alterados a partir de 1o de Janeiro de 2012 pela LCP 139, de 10 de Novembro de 2011. II - empresa de medio porte, a pessoa juridica que tiver receita bruta anual superior a R$ 3.600.000,00 (tres milhoes e seiscentos mil reais) e igual ou inferior a R$ 12.000.000,00 (doze milhoes de reais), a partir de 1o de janeiro de 2012; III - empresa de grande porte, a pessoa juridica que tiver receita bruta anual superior a R$ 12.000.000,00 (doze milhoes de reais). 2o Havendo alteracao de enquadramento nas faixas de receitas brutas anuais constantes do 1o deste artigo, por ato normativo posterior ao ali mencionado, altera-se automaticamente e nos mesmos parametros da novel normatizacao, os valores acima. 3o As solicitacoes de alteracoes cadastrais relativas ao Cadastro Tecnico Federal serao dirigidas ao Setor de Arrecadacao das Unidades do IBAMA nos Estados que, apos analise dos documentos comprobatorios, se procedente, procederao a alteracao junto ao CTF ou, se improcedente, comunicarao ao solicitante o indeferimento, justificando os motivos. 4o A alteracao dos demais dados relativos ao Cadastro Tecnico Federal, exceto as que possam ser implementadas pelo proprio interessado mediante inclusao de dados diretamente nele, deverao ser analisadas pelo COAV-CTF, que a luz dos documentos comprobatorios, se o caso, providenciara a alteracao ou, do contrario, justificara a impossibilidade de alteracao e encaminhara o processo ao Setor de Arrecadacao, para posterior que seja o interessado comunicado da decisao. Art. 6o. A TCFA sera devida no ultimo dia util de cada trimestre do ano civil, nos valores fixados no Anexo IX da Lei no 6.938/1981, e o recolhimento sera efetuado
em conta bancaria vinculada ao IBAMA por intermedio de Guia de Recolhimento da Uniao-GRU, ate o quinto dia util do mes subsequente 1o A TCFA nao recolhida nos prazos e nas condicoes estabelecidas no artigo anterior sera cobrada, devidamente atualizada, com os acrescimos e encargos legais. 2o Ate 3 de dezembro de 2008 aplicam-se a mora no pagamento do debito: I - juros de mora de 1o (um por cento) contados a partir do mes seguinte ao do vencimento; II - multa de mora de 20% (vinte por cento), reduzida para 10% (dez por cento) se o pagamento for efetuado ate o ultimo dia do mes subsequente ao do vencimento; e III - encargo de 20% (vinte por cento), calculado sobre o total do debito inscrito em divida ativa, reduzido para 10% (dez por cento) se o pagamento for efetuado antes do ajuizamento da execucao fiscal; 3o Apos 4 de Dezembro de 2008 aplicam-se a mora no pagamento do debito: I - juros de mora equivalente a variacao da taxa SELIC, verificada a partir do primeiro dia do mes subsequente ao do vencimento, ate o mes anterior ao pagamento e de 1% (um por cento) no mes em que este ocorra; II - multa de mora de 0,33% (trinta e tres centesimos por cento) por dia de atraso, limitada a 20% (vinte por cento); e III - encargo legal substitutivo da condenacao do devedor em honorarios advocaticios apos a inscricao do debito em divida ativa, de 20% (vinte por cento) sobre o total inscrito, reduzido para 10% (dez por cento) se o pagamento for efetuado antes do ajuizamento da execucao. Secao IIIDas Obrigacoes Acessorias e de seu Descumprimento Art. 7o. As pessoas fisicas e juridicas que exercam as atividades mencionadas no Anexo VIII da Lei no 6.938 de 31 de agosto de 1981 e que nao estiverem inscritas no respectivo Cadastro Tecnico Federal ate o prazo ali fixado, incorrem em infracao, sem prejuizo da exigencia da TCFA devida, devendo ser lavrado o auto correspondente pela fiscalizacao do IBAMA, de oficio ou a partir de pedido de qualquer servidor,por violacao ao art. 17-I da Lei no 6.938 de 31 de agosto de 1981, sendo punivel com multa de: I - R$ 50,00 (cinquenta reais), se pessoa fisica; II - R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), se microempresa; III - R$ 900,00 (novecentos reais), se empresa de pequeno porte; IV - R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), se empresa de medio porte; V - R$ 9.000,00 (nove mil reais), se empresa de grande porte Art. 8o. O sujeito passivo da TCFA e obrigado a entregar ate o dia 31 de marco de cada ano relatorio das atividades exercidas no ano anterior, em modelo definido pelo Ibama, que pode ser eletronico, para o fim de colaborar com os procedimentos de controle e fiscalizacao. 1o O descumprimento da providencia determinada no caput sujeita o infrator, nos termos do 1o do artigo, 17-C da Lei no 6.938 de 31 de agosto de 1981, a multa equivalente a vinte por cento da TCFA devida, sem prejuizo da exigencia
para fins de calculo dos acrescimos legais, sera o devedor comunicado por carta com AR, no endereco declinado no pedido, contendo da referida comunicacao o valor do debito consolidado, o prazo do parcelamento e a deducao das parcelas pagas ate entao, bem como o numero de parcelas restantes. 1o As prestacoes do parcelamento concedido vencerao no ultimo dia de cada mes, mesma data em que deverao ser pagas as parcelas a vencer no prazo de deferimento. 2o Se indeferido o parcelamento, sera igualmente comunicado o devedor pelo setor de arrecadacao. Art. 21o. Apos a inscricao em divida ativa a competencia para concessao, controle e administracao do parcelamento cabe aos orgaos de execucao da Procuradoria-Geral Federal-PGF, onde devera ser requerido na forma ali estabelecida. CAPITULO VDO LANCAMENTO E DO AUTO DE INFRACAO Secao IDo Lancamento Art. 22o. A TCFA e sujeita a modalidade de lancamento por homologacao, devendo o sujeito passivo promover os atos necessarios ao pagamento do tributo sem a necessidade de atuacao previa por parte da administracao. Art. 23o. Verificando-se que o lancamento sujeito a homologacao nao se deu, ou que apesar de implementado nao foi pago ou o foi em valor inferior ao devido, devera ser promovido o lancamento de oficio no primeiro caso e lancamento de oficio substitutivo ou complementar nas demais hipoteses, notificando-se o sujeito passivo conforme Anexo III desta Instrucao Normativa. Paragrafo unico. O lancamento mencionado no caput sera promovido por servidor do Setor de Arrecadacao da unidade em que mantiver domicilio o sujeito passivo ou outro a que seja acometida tal atribuicao no ambito da Superintendencia Estadual. 2o No caso de alteracao de valor da TCFA decorrente de alteracao de porte do sujeito passivo junto ao Cadastro Tecnico Federal, o lancamento complementar, que recebera novo numero de debito, implicara em cobranca das diferencas desde a data do fato gerador, respeitado o prazo decadencial de 5 (cinco) anos, contados a partir da alteracao havida no cadastro. 3o As notificacoes e intimacoes efetivadas antes desta Instrucao Normativa continuam validas para todos os efeitos. Secao IIDo Auto de Infracao Art. 24o. Quando o sujeito passivo nao houver efetivado sua inscricao junto ao Cadastro Tecnico Federal, conforme previsao do ART. 17-I ou nao tendo gerado e entregue os relatorios de que trata o art. 17-C, ambos da Lei no 6.938 de 31 de agosto de 1981, e observado o prazo decadencial de cinco anos, deverao ser lavrados os seguintes autos de infracao, notificando-se o infrator segundo modelo do Anexo IV desta Instrucao Normativa e conforme o caso:I - em decorrencia da nao inscricao no CTF, conforme previsto no art. 7o desta Instrucao Normativa; II - quando nao entregue ou entregue alem do prazo, o relatorio das atividades exercidas no ano anterior, conforme previsto no art. 8o desta Instrucao Normativa, calculando-se neste caso a multa sobre o valor devido a titulo de TCFA no periodo de um ano. 1o A lavratura dos Autos tratados no caput cabera a servidor tecnico ou analista, de oficio ou a partir de informacao do descumprimento da obrigacao prestada por qualquer servidor do IBAMA, em especial
que o pagamento da multa ou a entrega do relatorio ensejadores da presente autuacao nao o exime das mesmas obrigacoes dos anos subsequentes decorrentes da legislacao supramencionada. (localidade), (horario), (dia) de (mes) de (ano). (Nome), (Cargo do Signatario). ACOMPANHA GRU
da presente Resolucao tem potencial invasor reconhecido quando em ambientes naturais e serao enquadradas nas Categorias 1 e 2, apos elaboracao de estudo tecnico aprovado pelo CONSEMA, a medida que houver base cientifica e registro de ocorrencia em ecossistemas naturais. Art. 4o A Fundacao do Meio Ambiente FATMA, apos a elaboracao de Instrucao Normativa, podera permitir a criacao ou cultivo de especies exoticas invasoras constante no Anexo I desta Resolucao para fins de pesquisa cientifica, mediante autorizacao especifica, e sem prejuizo de autorizacoes de outros orgaos competentes.Art. 5o Ficam proibidas a producao, a doacao, a comercializacao e a importacao de especies exoticas invasoras, constantes do anexo I, em viveiros e criadouros publicos no Estado de Santa Catarina.Art. 6o Ficam proibidas a utilizacao, doacao e o estimulo ao uso de especies exoticas invasoras, constantes do anexo I, em campanhas publicas e educativas e em eventos publicos comemorativos, exceto em eventos publicos promovidos pela iniciativa privada.Art. 7o A lista de especies exoticas invasoras do Estado de Santa Catarina, constante nos Anexos desta Resolucao, devera ser revista em intervalos maximos de 2 (dois) anos, a contar da data de sua publicacao, pelo Comite Estadual de Especies Exoticas Invasoras, podendo ser alterada em virtude da ocorrencia de novas especies ou novos processos de invasao biologica. 1o A lista somente sera alterada apos revisao do comite estadual de especies invasoras e anuencia do CONSEMA. 2o O reconhecimento do carater invasor de uma especie pode ser oriundo de seu comportamento em ambientes naturais constatado em qualquer ambiente no Estado de Santa Catarina ou alem de suas fronteiras. 3o No prazo previsto no caput deste artigo a Listagem Oficial devera elencar taxons em niveis especificos. 4o O Comite Estadual de Especies Exoticas Invasoras, criado por ato do Poder Executivo, sera coordenado pela FATMA e composto, de forma paritaria, por orgaos governamentais, da sociedade civil organizada, incluindo representantes do setor produtivo.Art. 8o A Fundacao do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina FATMA, devera propor normas e procedimentos para licenciamento, monitoramento, fiscalizacao e controle de especies exoticas invasoras constantes nos Anexos desta Resolucao no prazo de 2 (dois) anos. Art. 9o A nao observancia ao disposto nesta resolucao constitui infracao sujeita as penalidades previstas na legislacao vigente.Art. 10 Esta resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.Florianopolis/SC, 17 de dezembro de 2010.Paulo Cesar da CostaPresidente do CONSEMA/SC
a consorciacao com especies agricolas de cultivos anuais;VII a consorciacao de especies perenes, nativas ou exoticas nao invasoras, destinadas a producao e coleta de produtos nao madeireiros, como por exemplo fibras, folhas, frutos ou sementes;VIII a manutencao das mudas estabelecidas, plantadas e/ou germinadas, mediante coroamento, controle de fatores de perturbacao como especies competidoras, insetos, fogo ou outros e cercamento ou isolamento da area, quando necessario.Art. 7o A recuperacao de APP nao podera comprometer a estrutura e as funcoes ambientais destes espacos, especialmente:I a estabilidade das encostas e margens dos corpos de agua;II a manutencao dos corredores de flora e fauna;III a manutencao da drenagem e dos cursos de agua;IV a manutencao da biota;V a manutencao da vegetacao nativa;VI a manutencao da qualidade das aguas.Art. 8o A recuperacao de APP, em conformidade com o que estabelece esta Resolucao, bem como a recuperacao de reserva legal, e elegivel para os fins de incentivos economicos previstos na legislacao nacional e nos acordos internacionais relacionados a protecao, a conservacao e ao uso sustentavel da biodiversidade e florestas ou de mitigacao e adaptacao as mudancas climaticas.Art. 9o Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao. FRANCISCO GAETANI Presidente do ConselhoInterino
Ser frio, grosso , nao demonstrar sentimentos, nao falar eu te amo pra alguem, nem sentir carinho por uma pessoa; ser fechado nos pensamentos e estupido ao falar certas palavras, mostrar ao mundo o que voce e de verdade sem se importar com as criticas. Isso nao significa ser indiferente, apenas e a prova do cansaco apos tantas decepcoes por tentar ser uma pessoa boa com aqueles que jamais se importaram com o que eu sentia. Pode ser dificil fazer algumas escolhas, mas muitas vezes e necessario. Existe uma diferenca muito grande entre conhecer o caminho e percorre-lo. Nao procure querer conhecer seu futuro antes da hora, nem exagere em seu sofrimento; esperar e dar uma chance para que a vida coloque a pessoa certa em seu caminho. A tristeza pode ser imensa, mas jamais sera eterna.A felicidade pode demorar a chegar, mas o importante e que ela venha pra ficar e nao esteja apenas de passagem! Felicidade e ter algo o que fazer, algo o que amr e algo o que esperar Sou por Deus iluminado, sou um ser em constante crescimento, vivo a vida eternamente sou feliz, animado escondo minhas dores la no fundo do armario pra nao incomodar os que estao ao meu lado. Sou organizado honesto e reservado, amo adoidado mesmo que meu coracao fique mutilado, sou teimoso mas so abrem a boca quando tem certeza, por isso, discutir com dureza. Sou original,detesto confusao sou da paz, sou um otimo amigo, sou discreto em relacionamento sou fiel. Odeio traicao,meu senso de justica e tao agucado.Sou caridoso, atencioso, excelente ouvinte sou bem resolvido com minha espiritualmente elevado. "E loucura odiar todas as rosas porque uma te espetou..entregar todos os teus sonhos porque um deles nao se realizou..perder a fe em todas as oracoes porque uma nao foi atendida desistir de todos os esforcos porque um deles fracassou jogar fora toda as chances de ser feliz porque uma tentativa nao de certo condenar todas as amizades porque uma te traiu descrer de todo amos porque um deles te foi infiel". Suponho que me entender nao e uma questao de inteligencia, e sim de sentir... Tantas cosas por decir pero tu no te propones no lo entinedo todo va kedando asi.Si te estas como si nada me confunde tu mirada, vas y vienes todo va quedando asi. Cuando estas con tus amigos haces cosas que me agradan haces todo por llamar mi atencion. Acaricias tu cabello y me ves por el espejo, haces todo por llamar mi atencion Veo una pareja a mi lado,besos y abrazos epretados y yo esprando que me quieras tener... Uno de nosotros va a rendirse, uno va a tener que decidirse, mientras tu mirada me busca otra vez... No me puedo contener ...Ni un roce yo queriendo por llenarme de placer .Ni un roce yo sonando por lo que pueda hacer .Ni un roce yo buscando en mi boca tu sabor .Ni un roce tu queriendo por hacerme el amor .Cuando estas con tus amigos.... Reinventame el amor..., que ha envejecidoagobiado de besos rutinariosy vacios, monotonos
rosariosde palabras ya faltas de sentido.Forja su genesis con estallidode silenciosos besos incendiarios;sepulta en el olvido los horarios,la costumbre, la tecnica y el ruido.Reinventame el frescor de la sonrisa,transformada hoy en mueca, e improvisa,que aborrezco la premeditacion.No hay manana ni ayer, solo el momentode la ardiente verdad, de accion hambriento...reinventame el amor sin la razon.