de gas carbonico, tem sido associada a umoutro fenomeno, porem em escala planetaria: o efeito estufa. O maior perigodeste fenomeno esta relacionado a elevacao continua da temperatura da atmosferae o respectivo aumento do nivel geral dos mares em razao do derretimento degeleiras polares.Outro problema grave associado a poluicao atmosfericaesta na reducao da camada de ozonio, pela acao dos CFCs (clorofluorcarbonos).Estes gases, presentes em aparelhos de ar acondicionado, geladeiras, entreoutros, agem no cinturao de ozonio (O3), uma verdadeira pelicula de apenascinco mm de espessura, situada na estratosfera. Sem esta protecao naturalficariamos a merce de diversos efeitos danosos a nossa saude como queimaduras,cancer de pele, etc. Sobre este tema foram editados os Decretos 99.280, de6/61990 e o Decreto 181, de 24.7.1991, conforme orientacao dada pela Convencaode Viena para a Protecao da Camada de Ozonio (1985) e pelo Protocolo deMontreal sobre Substancias que Destroem a Camada de Ozonio (1987),respectivamente.Sob o aspecto daresponsabilidade penal, a emissao abusiva foi inicialmente prevista nalegislacao brasileira como contravencao. Neste sentido, encontramos no art. 38da Lei de Contravencoes Penais, previsao de punibilidade para a emissao depoluentes atmosfericos. Cumpre ressaltar que provocar a emissao de poluentesimporta no lancamento de substancias na atmosfera capazes de ofender a saudedos individuos. Para tanto, se faz necessariaa identificacao da uma fonte de poluicao atmosferica,o que depende, antes de qualquer coisa, dos padroes adotados para definir osagentes poluidores e seus efeitos sobre homens, animais, vegetais ou materiaisoutros, assim como dos criterios para medir os poluentes e seus efeitos. Conforme nos ensina o Professor Paulo Affonso nao e qualquer emissao que caracteriza acontravencao. Para se qualificar o ato emissor deve-se procurar enquadra-lo emtabelas ou normas de emissao que o Poder Publico tenha baixado. De qualquerforma, ainda que se verifique o silencio ou a omissao do Poder Publico, nem porisso se deve, de pronto descartar a ocorrencia da figura contravencional. Oabuso esta ligado a probabilidade da ofensa ao ser humano e dessa forma ou oPoder Publico estabelece previamente quais substancias que podem ser lancadasno ar, e em que quantidades, ou atraves de pericia constata-se o perigoambiental. [3]Com a edicao da Lei 9.605/98, ampliou-se a pena para aemissao abusiva de poluentes. Segundo o art. 54 da citada lei, a poluicaoatmosferica que cause danos diretos a saude da populacao sera apenada com umperiodo de reclusao, de 1 (um) a 5 (cinco anos).4.3.Poluicao sonora e a atuacaoadministrativa municipalA producao do som compoeos acontecimentos que envolvem os seres vivos e os elementos da natureza. Cada som tem um significado especifico conforme asespecies de seres vivos que os emitem ou que conseguem percebe-los. Os sereshumanos, alem dos sons que produzem para se comunicar e se relacionar, tambemproduzem outros tipos de sons, decorrentes de sua acao de transformacao doselementos naturais. No entanto, a producao excessiva de sons pode influirnegativamente na saude humana. A Poluicao Sonorareflete, nesse sentido, qualquer alteracao das propriedades fisicas do meioambiente causada pela emissao de sons, admissiveis ou nao pela legislacaovigente e que, direta ou indiretamente, seja nociva a saude do individuo. Vale dizerque o ruido com intensidade de ate 55 dB nao causa nenhum problema, a partirdai e que ele passa