CARTA MAGNABRASILEIRA, SEU CONTEXTO E ORIGEM TEXTO IVAfamilia no Contexto Constitucional:O principio da dignidade humana se identifica com os objetivos efundamentos da Constituicao brasileirade 1988, caracterizada pelas diretrizes que orientam a construcao de uma sociedade,livre justa e solidaria, cujas bases estao presente no direito internacionalmais precisamente na a Declaracao Universal dos Direitos Humanos proclamada em1948 pela Nacoes Unidas, entretanto, quando nos deparamos com os dias doiluminismos, encontramos nos escritos de Kant as ideias voltadas para asrelacoes humanas. Na logica de Kant, a liberdade e aautonomia identificam-se com individualidade e pluralidade, o ser humano eunico e unicos sao todos os seres humanos, o pensador entendia que a liberdadee que determina a acao humana e a autonomia da vontade, seria a capacidade doser humano de posicionar-se sobre seus objetivos de vida e agir no rumo de suarealizacao. Assim, o debate sobre a moral foi enriquecido pela discussao dodireito, cujo objeto neste caso e garantir a liberdade e dignidade dos individuosdo ponto de vista coletivo e individual.Os direitos da humanidade foramconquistados pela luta das pessoas e do poder publico visando garantir ascondicoes minimas a defesa de seus projetos existenciais (Ihering, 1872), No seculo XVIII firma-se a luta pelo chamados direitosindividuais Liberdade, igualdade, propriedade, direito de ir e vir, direitosa vida, seguranca e direitos politicos; em seguida seculo XIX tratou-se dos direitos individuais, exercidoscoletivamente Liberdade de associacao e reuniao, da organizacao politica e sindical, da participacao politica e eleitoral ao sufragio universal, direito desegunda geracao direitos sociais e economicos; No seculo XX ampliam-se asconquistas do direito do trabalho a saude, educacao, aposentadoria, segurodesemprego etc..Quanto ao direito de familia e tidocomo direito de terceira geracao, segundo Marshall (1967), sao direitosdifusos, cujo titular, sao as criancas, mulheres, idosos, negros, consumidores etc.. Ha teoricos reportando-se ao direito da quarta geracao denominados deBiodireito, reflete a necessidade de regulamentacao, surge da possibilidade dareproducao humana atraves de procedimentos ligados a engenharia genetica.No Brasil o direito no contextofamiliar se caracteriza historicamente tendo como heranca do direito defamiliar, que herda o modelo patriarcal, oriundo do direito portugues, este,produziu a concepcao de familia estruturada sob o autoritarismo paterno e nasubserviencia da mulher e dos filhos. A constituicao de 1891 defende aigualdade de todos perante a lei, afasta os privilegios da nobreza, entretantoao referi-se a familia em seu art. 72 4o, de forma bastante sucinta firmandoque a republica somente reconhece o casamento civil sendo sua celebracaogratuita.O Codigo Civil de 1916 considera amulher relativamente incapaz para os atos da vida civil e assim dependia amulher do marido no provimento da gestao do patrimonio da familia afinal omarido era o chefe da sociedade conjugal.O seculo XX torna-se palco de umnovo olhar do legislador brasileiro que prestigia sentimentos. A Constituicaode 1934 artigo 144, faz uma referencia a familia, cuja organizacao se da pelocasamento sendo o mesmo indissoluvel, deve a familia ministrar educacao de seusintegrantes juntamente com o estado (artigo 149). Porem ainda mantem status hierarquicos no seiofamiliar, sendo o marido detentor do comando, cabendo a esposa o papel dedesenvolver atividades domesticas provedora de assistencia moral vivenciava-seuma especie de monarquia domestica.Os artigos 124 aos 127 da Constituicaobrasileira de 1937 estao