em horario noturno.14.2 - Nao havera remessa de correspondencia sobre o processo de matricula para o endereco residencial de candidato. O Edital de convocacao, a ser publicado no Diario Oficial da Uniao (DOU) e disponibilizado no enderecowww.esaf.fazenda.gov.br, estabelecera o prazo para a matricula e obedecera ao interesse e a conveniencia da Administracao, que fixara prioridades para o desenvolvimento dessa etapa.14.2.1- Expirado o prazo de que trata o subitem 14.2, o candidato convocado para preenchimento de vaga que nao efetivar sua matricula no Curso de Formacao sera considerado desistente e eliminado do processo seletivo.14.2.2 - As informacoes prestadas para matricula no Curso de Formacao sao da inteira responsabilidade do candidato, dispondo a ESAF do direito de excluir do processo seletivo aquele que as fornecer com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos sao inveridicos.14.2.3 - Havendo desistencias na fase de matricula, serao convocados, em numero igual ao de desistentes, candidatos para se matricularem, com o mesmo prazo a ser estabelecido na forma do subitem 14.2, obedecida a ordem de classificacao da Primeira Etapa.14.3 - Observados os termos do Decreto n 6.944/2009, a criterio da Administracao, respeitado o prazo de validade do concurso, poderao ser convocados para novos Cursos de Formacao candidatos habilitados e classificados na Primeira Etapa, na forma do subitem 13.1.14.4 - Os demais candidatos nao convocados, observado o disposto no subitem 14.2.3, serao considerados reprovados para todos os efeitos.14.5 - No ato da matricula, para o Curso de Formacao, serao exigidos:I - atestado de sanidade fisica e mental, que comprove a aptidao do candidato para frequentar o Curso de Formacao;II - no caso de candidato que se julgue amparado pelo 2, do art. 5, da Lei n 8.112/90, decisao, fornecida pela Equipe Multiprofissional, referente a deficiencia declarada pelo candidato e a compatibilidade da deficiencia com as atribuicoes do cargo; eIII - no caso de candidato servidor federal, ocupante de cargo efetivo da administracao direta da Uniao, de autarquia federal ou de fundacao publica federal, apresentacao de declaracao do dirigente de pessoal do orgao/entidade de lotacao, comprovando essa condicao;14.6 - O candidato que deixar de efetuar a matricula, nao comparecer ao Curso de Formacao desde o inicio, dele se afastar, ou nao satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares ou regimentais, sera reprovado e, consequentemente, eliminado do processo seletivo.14.7 - Durante o Curso de Formacao, o candidato fara jus a auxilio financeiro, na forma da legislacao vigente a epoca de sua realizacao, sobre o qual incidirao os descontos legais, ressalvado o direito de optar pela percepcao do vencimento e das vantagens do cargo efetivo, no caso de ser servidor referido no subitem 14.5, inciso III.14.7.1 - O candidato matriculado no Curso de Formacao e dele desistente tera que devolver, nos prazos e condicoes previstos no regulamento de que trata o subitem 14.1, o auxilio financeiro percebido, considerando que, nessa hipotese de desistencia, nao podera haver onus para a Administracao Publica, exceto se decorrer de caso fortuito ou motivo de forca maior.14.7.2 - A devolucao do auxilio financeiro percebido tambem sera obrigatoria, nos prazos e condicoes previstos no