sao somadas e consideradas como um grupo unico no momento de calcular a distribuicao de cadeiras no Legislativo.Barreira - Quanto a clausula de barreira (ou clausula de desempenho), a PEC cria a categoria dos partidos com funcionamento parlamentar, contemplados com acesso a fundo partidario, tempo de radio e televisao e estrutura funcional propria no Congresso.Segundo o texto, nas eleicoes de 2018, as restricoes previstas na clausula de barreira serao aplicadas aos partidos que nao obtiverem, no pleito para a Camara dos Deputados, no minimo, 2% de todos os votos validos, distribuidos em, pelos menos, 14 unidades da Federacao, com um minimo de 2% dos votos validos em cada uma. Nas eleicoes de 2022, o percentual se elevara para 3% dos votos validos, distribuidos em, pelos menos, 14 unidades da Federacao, com um minimo de 2% dos votos validos em cada uma.Politicos que se elegerem por partidos que nao tenham sido capazes de superar a barreira de votos terao asseguradas todas as garantias do mandato e podem mudar para outras legendas sem penalizacao. Em caso de deputados e vereadores, os que fizerem essa mudanca nao serao contabilizados em beneficio do novo partido no calculo de distribuicao de fundo partidario e de tempo de radio e televisao.Federacao - A PEC cria a figura da federacao de partidos, para que partidos se unam em uma federacao, passando a ter funcionamento parlamentar como um bloco. No sistema de federacao, os partidos permanecem juntos ao menos ate o periodo de convencoes para as eleicoes subsequentes, o que torna o cenario politico mais definido e confere legitimidade aos programas partidarios.O entendimento e de que a federacao de partidos supera o obstaculo contra o fim das coligacoes e da clausula de desempenho, sem criar dificuldades, entretanto, para os candidatos e partidos de menor representacao parlamentar.A proposta tambem trata da fidelidade partidaria ao prever a perda de mandato dos politicos eleitos que se desliguem dos partidos pelos quais disputaram os pleitos. A medida se estende ainda aos vices e suplentes dos titulares eleitos que decidam trocar de partido e deve ser aplicada a partir das eleicoes do ano de promulgacao da Emenda Constitucional que resultar dessa PEC.As unicas excecoes dizem respeito a desfiliacao em caso de mudanca no programa partidario ou perseguicao politica. Uma terceira ressalva e feita para politicos que se elegerem por partidos que nao tenham superado a clausula de barreira criada pela PEC.Destaque - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apoiado por varios colegas, tentou aprovar um destaque para que os percentuais da clausula de barreira fossem menores, porem a sugestao foi derrubada pelo plenario. Segundo os senadores que defendiam a alteracao, as regras que constam no texto do relator poderao reduzir pela metade os 35 partidos politicos atualmente reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas poderao atingir legendas tradicionais.A proposta de uma clausula de barreira menos restritiva, explicaram esses senadores, buscaria nao prejudicar partidos pequenos, porem consolidados, como PV, PSOL, PCdoB, PROS e PPS. Pediram ou apoiaram a mudanca os senadores Randolfe, Humberto Costa (PT-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ), Reguffe (sem partido-DF), Roberto Requiao (PMDB-PR),