Texto anterior dizia que matricula era obrigatoria a partir dos 6 anos. Estados e municipios tem ate 2016 para garantir oferta de vagas.O governo federal publicou nestasexta-feira (5), no Diario Oficial da Uniao, a lei numero 12.796 que altera alei que estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional. Comonovidade, o texto muda o artigo 6o tornando "dever dos pais ou responsaveisefetuar a matricula das criancas na educacao basica a partir dos 4 anos deidade". A matricula dessas criancas pequenas deve ser feita na pre-escola.Estados e municipios tem ate 2016 para garantir a oferta a todas as criancas apartir dessa idade.Segundo o Ministerio da Educacao,a lei publicada nesta sexta-feira e uma atualizacao da Lei de Diretrizes eBases, de 1996, reunindo as emendas realizadas desde entao.A versao anterior dizia que estaobrigatoriedade era a partir dos 6 anos. Mas, em 2009, uma emendaconstitucional tornou obrigatorio ao governo oferecer educacao basica e gratuitados 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todosos que a ela nao tiveram acesso na idade propria.Foi preciso entao"incorporar" na lei o dever dos pais de matricular os filhos de 4 e 5anos.A nova lei "abraca" aeducacao infantil e estabelece as suas regras. Segundo o documento, a educacaobasica sera dividida entre pre-escola, ensino fundamental e ensino medio. Ocurriculo da educacao infantil devera ter uma base nacional comum que respeitaas diversidades culturais de cada regiao. Isto ja valia para o ensinofundamental e o ensino medio.Acompanhamento, frequencia eregistro O professor devera fazer um registro do acompanhamento dodesenvolvimento de cada crianca. As criancas de 4 e 5 anos terao"avaliacao mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento dascriancas, sem o objetivo de promocao, mesmo para o acesso ao ensinofundamental". Alem disso, na pre-escola as criancas devem ter cargahoraria minima anual de 800 horas, distribuida por um minimo de 200 dias de trabalhoeducacional.O atendimento a crianca deve serde, no minimo, 4 horas diarias para o turno parcial e de 7 horas para a jornadaintegral. E a pre-escola deve fazer um controle de frequencia destas criancas,exigida a frequencia minima de 60% do total de horas.Outra novidade no texto foi ainclusao de "consideracao com a diversidade etnico-racial" entre asbases nas quais o ensino sera baseado. fonte:http://g1.globo.com voce ja ficou sem fazer nada?entediado?puto da cara com o seu pc?entao seus problemas acabaram!A aumirqueting mania traz para vc o computador a vapor!!alem de ser super rapido ele nao gasta energia mas sim produz!vc ja pensou fazer cafe com seu computador?agora vc pode com o pc express!muito pratico,o pc express pode ser levado para qualquer lugar com uma carreta ou caminhao!obs:chaleira nao incluida mas pode ser comprada na Fala galera,sou eu aqui de volta pra falar do furacao ou tempestade tropical que atingiu os EUA,mas veja bem.....segundo a metereologia,furacoes se formam no norte do brasil e vao em direcao ao norte do planeta,bom o que existe entre o norte de Brasil e o sul dos EUA????e simples,a america central,mas dos estragos la a midia nao cobre pq la so tem um bando de pobre de merda que nao servem pra nada,um bando de panacas,se vc pensa assim,se mate.eu