Janeiro: IPEA, 1997, Texto paraDiscussao. N. 528):... por ser um dos paises do mundo com mais alto grau de desiguladade,o Brasil esta entre aqueles onde o crescimento economico e menos necessariopara reducoes na pobreza. Dado o elevado grau de desigualdade, e possivelreduzir expressivamente a pobreza sem crescimento economico simplesmentefazendo com que o grau de desigualdade no Brasil seja proximo do observadopara um pais latino-americano tipico.(p. 14)Ha, no Projeto de Lei Complementar aqui justificado, aprevisao de casos excepcionais nosquais o titular dos recursos da PoupancaFraternapodera sacar antecipadamente os recursos ali depositados. Talprovisao foi incluida em acordo com a tradicao brasileira de apoio a parentes22doentes, fato ligado as caracteristicas de fraternidade que ainda existem nanossa sociedade, e que pretendemos ampliar e reforcar. Alem disso, nao nosparece justo que uma familia sofra dificuldades financeiras para tratar de um filho,de um pai, ou seja, os parentes mais proximos, tendo recursos emprestados aoGoverno, e para propositos tao nobres quanto a Poupanca Fraterna. O mesmoocorre, por exemplo, com o Fundo de Garantia para o Tempo de Servico, que jase tornou verdadeira instituicao neste Pais. A possibilidade de saque antecipadose estende, ainda, a aquisicao da casapropria. Novamente, a propriedade dacasa propria e outro valor brasileiro,e mais que isto, e fator de tranquilidadepessoal e familiar. E, tambem, de conhecimento geral que o setor de construcaocivil gera muitos empregos, o que se constitui em mais uma razao para que osrecursos da Poupanca Fraternasejam liberados para facilitar a aquisicao dacasa propria.Ha ainda outra possibilidade de saque pelos poupadores.Trata-se da iniciativa destes de realizarinvestimentos produtivos na economiabrasileira. Nestes casos, mediante autorizacao do Conselho, parcela dosrecursos depositados podera ser sacada para viabilizar seus empreendimentos.Assim, a Poupanca Fraternasera vista, por aquelesque contribuem para ela,tambem como uma fonte de recursos que podera ajudar a tornarviaveis os maisdiversos empreendimentos. Mais ainda, ela vai contribuir para reduzir a taxa dejuros vigente no Pais, acelerando e ampliando os investimentos produtivos.Alem destas aplicacoes, abertas em casos especiais aosproprios poupadores, a Lei aquiproposta apresenta regra geral de destinacaodos recursos. Os setores e atividadesa serem beneficiados estao claramentelistados.Primeiramente, a maior parcela dos recursos seradestinada, de acordo com sua capacidade de absorcao dos mesmos e posteriorquitacao dos emprestimos recebidos, a projetos de cooperativas e deassociacoes de pequenos empreendedores, assim como de expansao deempresas iniciadas em incubadoras universitarias. As primeiras se tornamdestino preferencial dos recursos porque um dos objetivos deste Projeto de LeiComplementar e justamente transformar a sociedade, o que se pretende venha aocorrer com base no fortalecimento das formas associativas de organizacao da23producao. O objetivo e, tambem, darapoio aos pequenos empreendedores, comoestrategia para se aproveitar o potencial existente na base de milhoes de micro epequenos empreendimentos existentes no Brasil. Muitos destes atuam nainformalidade, sem ou com pouco apoio de treinamento e de credito, logorealizando operacoes de baixa produtividade. O acesso aos recursos daPoupanca Fraterna, alem de incentivar o espirito empreendedor do brasileiro,por um lado, e por outrolado utilizar o enorme e ja comprovado potencial decriacao de empregos e de melhoria de produtividade que estes pequenosestabelecimentos apresentam, certamente contribuira, ainda, para a melhoria dadistribuicao de renda e da riqueza no Pais.Outro aspecto importante desta