para cessao ou transferencia, sem que ele tenha atingido a maioridade e se profissionalizado.A proposta faz mudancas na chamada Lei do Passe Livre (Lei 9.615/98) e tambem aumenta de dois para quatro anos o prazo maximo de renovacao do primeiro contrato de trabalho do atleta com o clube que o tenha contratado.Demostenes Torres entende que o prazo maior permitira que as entidades de pratica esportiva obtenham retorno e continuem a investir em novos talentos.O projeto foi relatado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR).A materia segue para as comissoes de Assuntos Sociais (CAS) e de Educacao (CE), onde recebe decisao terminativa.Fonte\/Agencia Senadohttp://brasilcontraapedofilia.wordpress.com/2009/11/03/entrevista-com-o-senador-magno-malta/Entrevista com o senador Magno MaltaNovembro 3, 2009 at 11:49 pmO Senador Magno Malta fala sobre a seguranca publica, narcotrafico e violencia contra a crianca no programa Brasil Urgente.fonte\/brasilcontrapedofilia.Equipe do Senador Magno Malta cada dia mais preparada para enfrentar a pedofiliaSex, 13 de Novembro de 2009Tendo em vista o aumento do numero de apuracoes de praticas de abusos sexuais contra criancas, o Senador Magno Malta promoveu um dia de treinamento sobre o tema Pedofilia, para os seus assessores no ES.O objetivo foi capacita-los para atuarem como multiplicadores de informacoes, nas comunidades, igrejas e demais setores, onde poderao esclarecer a populacao acerca dos mecanismos sociais e legais disponiveis no combate a pedofilia.O Senador contou com a colaboracao do Promotor de Justica Carlos Fortes, membro da CPI da pedofilia, que tratou sobre os aspectos juridicos dos crimes sexuais ligados a crianca, abordando ainda a mobilizacao nacional da CPI, destacou a confeccao de leis que irao facilitar o combate eficiente da pedofilia em geral.Outra convidada foi a assistente social da 1a Vara da Infancia e Juventude da Serra/ES Eduarda Borges Bimbatto, que promoveu um debate sobre o depoimento sem dano, proposicao que tramita no Congresso que tem como objetivo que em vez de inquirida por mais de uma pessoa, a crianca seja ouvida em uma sala reservada, evitando o enfrentamento com o acusado e a presenca de advogado de defesa ou do proprio juiz.Atraves de um ponto eletronico, as perguntas do juiz, promotor e advogado de defesa sao passadas ao profissional da area psicossocial, que as repassa a crianca, de forma considerada mais coerente e adaptada ao seu universo.Ao final os grupos foram divididos realizando a apresentacao de formas de abordagem e atendimento que possibilite a conducao do tema com tranquilidade, seguranca e excelencia.Fonte\/Assessoria de ImprensaCPI da Pedofilia propoe delacao a ex-secretario Sex, 20 de Novembro de 2009O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da Comissao Parlamentar de Inquerito (CPI) que investiga a exploracao sexual de menores e criancas, ofereceu hoje o beneficio da delacao premiada ao ex-secretario de Administracao de Sorocaba, Januario Renna, de 64 anos, preso ha tres meses, apos ser flagrado com tres adolescentes em um motel.Malta conversou durante tres horas com o secretario, que cumpre prisao preventiva na Penitenciaria II de Sorocaba, na tentativa de convence-lo a aceitar os beneficios legais para dar detalhes do funcionamento do esquema na regiao.Ele nao revelou se o secretario aceitou a proposta.Malta adiantou que a CPI vai se instalar na regiao em dezembro para apurar esse e