Uma metodologia inedita esta sendo utilizada na solucao de conflitos domesticos em Belo Horizonte. Batizada como audiencia de fortalecimento pelo juiz Marcelo Goncalves de Paula, idealizador da proposta, a pratica da oportunidade a mulher de dizer ao agressor, que so escuta, tudo aquilo que sempre a incomodou e a oprimiu durante o tempo em que tiveram um relacionamento conturbado.Essa nova modalidade de audiencia tem sido realizada nas acoes de medidas protetivas que tramitam na 14a Vara Criminal especializada em crimes previstos na Lei Maria da Penha , nos casos em que o agressor e reincidente no descumprimento de medidas protetivas ja aplicadas anteriormente. Ela fala; ele escuta, somente, conta o juiz Marcelo de Paula, titular da vara.O juiz Marcelo Goncalves de Paula e o idealizador da audiencia de fortalecimentoDivulgacao/RaulMachado/TJMGA pratica tem o objetivo de desconstituir uma das principais bases do machismo, que e a submissao, explica o juiz. Nesse contexto, a proposta do projeto e estimular a inversao dos valores vigentes: fazer com que a mulher saia da posicao de vitima e assuma um papel de protagonista da mudanca, acrescenta.Em cada caso, a conveniencia de realizar esse tipo de audiencia e avaliada pelo Ministerio Publico (MP), pela Defensoria Publica (DP) e pelo juiz, e deve haver consenso. Desde o inicio do projeto-piloto, 19 audiencias ja foram realizadas, e em nenhum caso houve reincidencia.A ideia para criar esse procedimento, segundo o juiz, veio depois de ele observar a relacao entre agressor e vitima. O magistrado percebeu que uma das grandes bases da relacao que resulta num ato de violencia e a submissao, alem da consciencia, por parte do agressor, do medo que a vitima sente dele.MetodologiaNa audiencia, a mulher e entao convidada a falar o que quiser. Disse que ele nao era meu dono, que aquilo que ele estava fazendo nao era papel de homem, que ele devia me respeitar e respeitar os nossos filhos. Fui falando por quase uma hora; nao sei de onde tirei tanta forca, contou Antonia a jornalista Regina Bandeira, do Conselho Nacional de Justica (CNJ). Segundo o juiz, outra mulher que participou do projeto escreveu uma carta que foi lida ao ex-companheiro.Audiencia de fortalecimento busca dar voz a mulheres vitimas de violencia domesticaDivulgacao/RaulMachado/TJMGA metodologia proposta muda paradigmas no atendimento dado pelo Estado a mulher em situacao de violencia domestica. Ate entao, explica o juiz, vitima e agressor nao se encontravam, preferencialmente. Para ele, no entanto, em determinados casos e importante que esse encontro aconteca. Apos 11 anos de vigencia da Lei Maria da Penha, o juiz acredita que seja a hora de pensar novas formas de enfrentar o problema da violencia domestica.A coordenadora do Nucleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Publica, Maria Cecilia Oliveira, destaca que a audiencia de fortalecimento e capaz de tirar a mulher da situacao de eterna vitima. Muitas vezes, com o intuito de proteger, acabamos fazendo com que a mulher nunca abandone o papel de vitima. E nao e essa a intencao da Lei Maria da Penha. A lei nao e assistencialista, protecionista, ela e empoderadora, explica a defensora.Essa