Por:Ilo Jorge de Souza PereiraEspecialistaem Gestao Publica e Politica.O tributoe caracterizado pelos seguintes elementos:-Fato Gerador-Contribuinte ou Responsavel-Base de Calculo-Aliquota-Adicional-Prazo de pagamentoFATOGERADOREa concretizacao da hipotese de incidencia tributaria prevista em abstrato nalei, que gera a obrigacao tributaria. Enfim, conceitua-se como o fato que faznascer a obrigacao de pagar o tributo.Em sumase caracteriza a obrigacao tributaria como uma relacao juridica, em decorrenciada lei descritiva do fato pelo qual o Estado impoe ao contribuinte ouresponsavel tributario uma prestacao consistente em pagamento de tributo, ouabstencao de ato no interesse da arrecadacao ou da fiscalizacao tributaria.Oconceito de fato gerador, segundo Amilcar de Araujo Falcao e o ponto de partidapara formacao de inumeros conceitos, alem de possibilitar varias conclusoesimportantes, como por exemplo: 1. prestar servicos ISS;2. fazer circular mercadorias ICMS, e3. receber renda IR. Imposto Plano Abstrato Plano Concreto ISS Prestacao de Servico de qualquer natureza. Quando o contribuinte do ISS realizar concretamente a operacao relativa a prestacao de servico por exemplo de Limpeza e Conservacao. ICMS Operacao relativas a circulacao de mercadorias e prestacao de servicos de transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicacao. Quando houver saida de mercadoria do estabelecimento do contribuinteQuando houver fornecimento de alimentacao, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento. IPI Operacoes sobre a circulacao economica, de bens produzidos ou industrializados. Quando houver saida de armazem-geral ou outro depositario do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial depositante, quanto aos produtos entregues diretamente a outro estabelecimento. IR Aquisicao da disponibilidade economica ou juridica de renda ou proventos de qualquer natureza. Quando se completa o periodo de apuracao do lucro (PJ), conforme determinado pela lei aplicavel, ou quando se completa o periodo de apuracao de receitas e deducoes, cujo resultado constitua renda liquida (PF), ou receita maior que despesa. FATOGERADOR OBRIGACAO PRINCIPALObrigacaoprincipal sempre de natureza pecuniaria, isto e, pagar um tributo.Conformeo Art. 114, do Codigo TributarioNacional CTN, In Verbis fato gerador da obrigacao principal e a situacaodefinida em lei como necessaria e suficiente a sua ocorrencia.Porexemplo: ICMS saida da mercadoria do estabelecimento.FATOGERADOR OBRIGACAO ACESSORIAObrigacaoacessoria cumprimento de formalidades complementares, destinadas a comprovar a existenciae os limites da operacao tributada.Conformeo Art. 115, do Codigo TributarioNacional CTN, In Verbis fato gerador da obrigacao acessoria e qualquersituacao que, na forma da legislacao aplicavel, impoe a pratica ou a abstencaode ato que nao configure obrigacao principal.Porexemplo: emitir notas fiscais, escriturar livros fiscais, fazer inscricao noCGC, etc.CONTRIBUINTE/RESPONSAVELSujeitoAtivo e credor do tributo, isto e, aquele que tem direito subjetivo de exigira prestacao pecuniaria.SujeitoPassivo e a pessoa que tem o dever juridico de efetuar o pagamento do tributo.O sujeito passivo pode ser: Direto ou Contribuinte, Indireto ou Responsavel,substituto. Contribuinte sujeito passivo da obrigacaotributaria que tem relacao pessoal e direta com fato gerador.Porexemplo: proprietario de um predio IPTUResponsavel pessoal que a lei escolher pararesponder pela obrigacao tributaria, em substituicao ao contribuinte de fato,dada a maior complexidade para alcanca-lo. Porexemplo: IRRF, INSS.Conformeo Art. 121, do Codigo TributarioNacional CTN, In Verbis Sujeito passivo da obrigacao principal e a pessoaobrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniaria.Paragrafounico O sujeito da obrigacao principal diz-se: I contribuinte, quando tenharelacao pessoal e direta com a situacao que constitua o respectivo