No dia 26 de agosto de 2016, das13h30min as 16h30min, tera inicio a II Orientacao Tecnica doComite Municipal de Saude da Populacao Negra de Cubatao no Anfiteatro daCamara Municipal de Cubatao. A atividade, que tera direito acertificado, sera realizada em tres encontros e tem como publico prioritario osintegrantes do Comite Tecnico e tambem os conselheiros municipais de promocaoda igualdade racial de Cubatao, porem dada a importancia da tematica, aatividade e aberta aos demais municipes interessados. Esteprimeiro modulo tera duracao de tres horas e tem como tema RacismoInstitucional e os efeitos psicossociais do racismo. Os interventores seraoJulio Evangelista santos Junior, Diretor do Departamento de Igualdade Racial eEtnica, da Secretaria de Assistencia Social da Prefeitura Municipal de Cubataoe a Psicologa Leticia da Silva Moura, servidora publica municipal e ativista doMovimento Negro. O link para as inscricoes na II Orientacao Tecnica doComite Municipal de Saude da Populacao Negra de Cubatao do dia26/08/2016, das 13h30min as 16h30min e https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfari0ow7vKTWVK6DL8BHDbTzSFLYGRwnN102HAsEcBfQwyqQ/viewform Convocada a CONAPIR 2017porPublicado: 02/12/2016 14h46Ultima modificacao: 02/12/2016 14h46Foi publicado, no Diario Oficial da Uniao desta quarta-feira (30/11), decreto que convoca a IV Conferencia Nacional de Promocao da Igualdade Racial CONAPIR, a ser realizada de 5 a 7 de novembro de 2017, em Brasilia. A partir do tema O Brasil na Decada dos Afrodescendentes: reconhecimento, justica e desenvolvimento, governo e sociedade discutirao solucoes para o enfrentamento ao racismo.A CONAPIR sera precedida das seguintes atividades: conferencias livres, a serem realizadas ate 3 de abril; conferencias municipais e intermunicipais, que deverao ocorrer ate 6 de junho; e conferencias estaduais e distrital, ate 30 de agosto. Conforme o decreto, compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios convocar as suas etapas que antecipam o evento nacional.Realizada pela Secretaria Especial de Politicas de Promocao da Igualdade Racial (SEPPIR), do Ministerio da Justica e Cidadania (MJC), e pelo Conselho Nacional de Promocao da Igualdade Racial (CNPIR), a Conferencia segue as determinacoes previstas no Estatuto da Igualdade Racial.Decada AfroDeclarada pela ONU, a Decada Internacional de Afrodescendentes sera celebrada de 1o de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com a participacao dos 196 paises-membros da Organizacao.No Brasil, as atividades referentes ao periodo serao desenvolvidas sob a coordenacao da SEPPIR, em parceria com o Ministerio das Relacoes Exteriores (MRE). Para outras informacoes, visite o site decada-afro-onu.org .Fonte: http://www.seppir.gov.br/central-de-conteudos/noticias/2016/12-dezembro/convocada-a-conapir-2017-2 COTAS NO SERVICO PUBLICOPara a Secretaria, medida do Governo deve aprimorar as politicas de acao afirmativa, de modo que elas realmente atendam ao objetivo de reparar a desigualdade existente entre negros e brancos no servico publico brasileiroporPublicado: 02/08/2016 16h41Ultima modificacao: 02/08/2016 17h17Foto Agencia BrasilFoi publicada nesta terca-feira (2/8) no Diario Oficial da Uniao a Orientacao Normativa no 3 da Secretaria de Gestao de Pessoas e Relacoes do Trabalho no Servico Publico do Ministerio do Planejamento, Desenvolvimento e Gestao, que dispoe sobre regras de afericao da veracidade da autodeclaracao prestada por candidatos negros para fins do disposto na Lei no 12.990/2014.Para a Secretaria Especial de Politicas de Promocao da Igualdade Racial (SEPPIR) a medida do Governo contribui para consolidar as iniciativas do Poder Publico que visam a reducao das desigualdades historicas e a promocao