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distribuicao de direitos as familias simultaneas. Ou seja, em casos de uniao estavel paralela ao casamento devem ser atribuidos direitos a familia paralela, dividindo-se a pensao e o patrimonio, como efeitos patrimoniais, em caso de dissolucao de uniao, bem como sucessorios, em caso de falecimento, beneficiando a esposa, a companheira e os filhos existentes das duas unioes.*Com informacoes da Diretoria de Comunicacao do Tribunal de Justica do Amazonas (Tjam)
de casamento, filiacao, separacao dos conjuges, conversao desta em divorcio, alimentos e guarda de menores. O mesmo ocorre com os casos de crimes sexuais e com os procedimentos de investigacao criminal. Ha ainda os sigilos telefonico, bancario e fiscal. Por conta das restricoes legais, os processos judiciais nao estao disponiveis a todos. As decisoes so passam a ter acesso publico irrestrito com sua publicacao no Diario da Justica eletronico, apos a revisao dos ministros. Advogados e jornalistas frequentemente solicitam ao STJ copia de processos em andamento ou de decisoes que acabaram de ser proferidas, mas esses pedidos, em muitos casos, nao podem ser atendidos.Fonte: STJ - www.stj.jus.br
Florianopolis/SC, 06 de marco de 2012.AoSecretario de Seguranca Publica do Estado de Santa CatarinaNesta:Meu nome e Anderson Alexandre, sou advogado militante em SC, e, ontem, minutos antes de dirigir-me a uma audiencia com um empresario do ramo de Engenharia de Florianopolis, ocorreu o que passo a relatar:Estava ontem a tarde, 05/03/2012, atendendo um cliente de uma empresa de Engenharia na Rua Araci Vaz Callado no bairro Estreito em Florianopolis. Empresa de pessoas conhecidas, uma empresa familiar, inclusive a familia estava presente na ocasiao.Quando cheguei a empresa, aproximadamente 15h50min, fiquei sabendo dos detalhes de um assalto a mao armada que ocorrera por volta de 14h. Estava nos fundos do patio quando chegaram, novamente, dois motoqueiros e tentaram forcar o portao de grade eletronico. Anunciaram o assalto da rua mesmo e como o mesmo nao foi aberto, um falou para o outro pular o portao. O assaltante obedeceu e chegou ate a porta.A porta estava sem as trancas de seguranca, (no primeiro assalto levaram as chaves do escritorio, do veiculo, aparelhos celulares, controle do portao, destruiram a central telefonica, levaram dinheiro e deram um tiro na porta no interior do escritorio.) porque o chaveiro fora chamado para trocar o segredo das mesmas.Diante disso e com a familia do empresario no interior do escritorio, este foi para a porta tentar escora-la, com minha ajuda. Conseguimos deter por um momento, calcando a porta com nossos pes. Enquanto isso a familia se refugiou em um comodo do escritorio mais afastado e longe do alcance do assaltante, ligando para a Policia Militar, relatando o segundo assalto, de forma apavorada.O assaltante, violentamente chutava e esmurrava a porta, sem sucesso para ingressar no escritorio.Nao obtendo exito em sua investida com pes e maos, sacou de uma pistola e disparou contra a fechadura da porta. Acredito que o mesmo pensou que a porta estava trancada, mas nao, o que segurava era o calco que estavamos fazendo com nossos pes.Diante dos disparos de arma de fogo, corremos, eu para um canto, junto com os familiares e o empresario para outro canto, na sala dele.O assaltante o acompanhou ate a sala, diante de pedidos para que se acalmasse e do relato de que ja havia sido assaltados naquele mesmo dia. Nao contente com a ausencia de dinheiro no escritorio, bem como junto ao empresario, o assaltante desferiu um golpe na regiao lombar do mesmo e saiu solicitando que o mesmo abrisse o portao. Enquanto o empresario foi em seu veiculo pegar o controle para abrir o portao o assaltante pulou o muro/portao, subiu na motocicleta com seu comparsa e saiu em disparada. Quando os assaltantes sairam do local chegou um engenheiro da empresa relatando que estava entrando com seu veiculo no escritorio quando viu a cena e saiu, os bandidos foram atras dele e ainda desferiram 3 tiros contra o veiculo que, por sorte, nao o atingiram.A guarnicao da Policia Militar chegou aproximadamente 10 minutos apos a fuga dos assaltantes.Conversando com a guarnicao, relataram que havia tao somente duas viaturas para atender a regiao, incluindo o bairro Coqueiros, de onde ela estava vindo.Dai
surgem os questionamentos:Porque a populacao e enganada, todo dia, com o governo alegando que esta tudo sob controle, seguranca, saude e educacao?Porque somente duas viaturas para atender uma area tao grande e com tantos comercios e empresas, bancos, etc, e com uma densidade populacional alta, como no caso do Estreito, notadamente Rua Araci Vaz Callado?Porque nao conseguem resolver os crimes que acontecem todos os dias, prendendo os marginais e fazendo com que cumpram suas penas (seriam flagrantes e investigacoes, mal feitos, que dao margem a absolvicao? deixam duvida sobre autoria e materialidade?)?Porque existem tantas armas e municoes na mao dos bandidos? Onde e com quem conseguem? O que esta sendo feito para impedir esse tipo de aquisicao e circulacao de armas e municoes?Consideracoes: Desarmaram o povo de bem, muitos possuiam armas de fogo em casa para protecao, e o bandido sabia disso, dai a investida era menos violenta. O bandido foi o unico a ser beneficiado com o desarmamento do povo, e agora sabe que nao temos nem um canivete para se defender e que nossa familia esta completamente desprotegida.Desarmaram o povo, o bandido continua exibindo a sua liberdade de se armar, alias, esta, diga-se de passagem, mais bem armado do que o proprio poder constituido, a policia.O governo desarmando o povo pensou (erroneamente) que resolveria o problema, mas resolveu so o do bandido, que agora encontra nenhuma resistencia contra suas investidas violentas e covardes nas propriedades, nas empresas, em todos os locais.So resta ao povo de bem rezar e pedir protecao divina. A Historia mostra que desarmar a cidadania e proprio dos tiranos. Hitler, Stalin, Castro, Pol Pot, etc, desarmaram o povo para liquidar a oposicao e suprimir as liberdades publicas. O desarme do povo alemao gerou o Holocausto. As ditaduras -Vietna, Cuba, Albania, - proibem ate armas de brinquedo (como no Brasil) e o povo e escravizado, enquanto nas democracias - Suica, Estados Unidos, Israel - a defesa armada e livre, a cidadania plena e ha menos crime.Essa lei e juridicamente inutil. Beccaria, ja em 1761, alertava: "Sao contrarias a utilidade as leis que proibem o porte de armas, porque apenas desarmam o cidadao pacifico, enquanto que deixam a arma nas maos do criminoso... Tais leis apenas servem para aumentar os assassinios, colocam o cidadao indefeso aos golpes do criminoso, que fere mais audaciosamente um homem sem armas; favorecem o bandido em favor do atacante, em desfavor do homem honesto que e atacado" (Dos Delitos e das Penas, pag. 85, 11aed., Hemus, 1995)Bandido nao tem porte nem registro de arma. Essa lei nao o afeta. A proibicao atinge apenas o cidadao honesto, que precisa da arma para defender-se, nao afetando o criminoso. Desarmar o cidadao favorece o crime.Esse fato e notorio. O no 32 do jornal da AMB (Associacao dos Magistrados do Brasil), noticiou que em 1995 ocorreram 15.000 homicidios nos Estados Unidos, com seus 270 milhoes de habitantes armados, enquanto que no Brasil, com 180 milhoes de pessoas desarmadas e a merce do crime, ocorreram 30.000 homicidios! O dobro! 1Diante desses fatos, expresso minha total indignacao e meu repudio
para com a Seguranca Publica de Santa Catarina, neste caso especificamente, que mostrou-se, ate o momento, totalmente ineficaz no presente caso.Na ocasiao, me senti refem de mim mesmo. Nao tem explicacao para o sentimento naquela situacao precaria.Anderson AlexandreOAB/SC 25.8371Roberto Elias Costa. Promotor de Justica em Santo Andre - SP. Disponivel em www.armaria.com.br/epolicia.html
legal ou regulamentar, materia-prima, insumo ou produto quimico destinado a preparacao de drogas;II - semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorizacao ou em desacordo com determinacao legal ou regulamentar, de plantas que se constituam em materia-prima para a preparacao de drogas;III - utiliza local ou bem de qualquer natureza de que tem a propriedade, posse, administracao, guarda ou vigilancia, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente, sem autorizacao ou em desacordo com determinacao legal ou regulamentar, para o trafico ilicito de drogas.Art. 34. Fabricar, adquirir, utilizar, transportar, oferecer, vender, distribuir, entregar a qualquer titulo, possuir, guardar ou fornecer, ainda que gratuitamente, maquinario, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado a fabricacao, preparacao, producao ou transformacao de drogas, sem autorizacao ou em desacordo com determinacao legal ou regulamentar:Pena - reclusao, de 3 (tres) a 10 (dez) anos, e pagamento de 1.200 (mil e duzentos) a 2.000 (dois mil) dias-multa.Art. 37. Colaborar, como informante, com grupo, organizacao ou associacao destinados a pratica de qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e 1o, e 34 desta Lei:Pena - reclusao, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e pagamento de 300 (trezentos) a 700 (setecentos) dias-multa.Processos relacionadosFonte: STF - www.stf.jus.br
Sao tantas noites, no vazio, em claro!O que fazer enquanto o amor nao vem? Estou cansada de esperar...Preciso do seu coracaoPara o meu abrigar!Estou cansado de esperar Quem nao tem amor pra dar.Como doi a solidao. Josy Castro Nao se preocupe meu principe ungido, continue orando por mim.Que oro por voce, nunca vou desistir de te encontrar...Deus ja determinou o dia para nos conhecermos.Mesmo sem saber seu nome eu ja te AMO. =) Josy Castro Nem sempre sorrio por que estou feliznao se engane as vezes ele disfarca uma lagrima e nem sempre minhas lagrimas significa tristeza.Nem sempre sei expressar o que sintotal vez o que sinto nao se explicameu coracao e um oceano cheio de segredos.Eu sou um misterio a ser desvendado sei que em algum lugar existe alguem que possa me salvar deste mundo tao insano. Josy Castro Acredito que pouco a pouco as coisas voltam para o seu devido lugar.Depois de alguns erros e acertos, a vida comeca ter sentido Entendi que nem tudo sai de acordo como o que planejamos, o fato de lutarmos nao significa que temos que vencer sempre! O importante e ter um final, sem questoes mal resolvidas, sem meias verdades.Nunca desista dos seus sonhos impendentemente dos resultados! Josy Castro Depois que o amor acaba, o que nos resta?Resta uma sensacao de nao sei...De um vazio...Um sentimento esquisito,de olhar perdido, de coracao distante...As forcas se esvaem, o rubor da peleda lugar a palidez, o brilho do olharda lugar a escuridao...Depois que o amor acaba...Parece morte...Mas felizmente pra nossa sorte,renascemos das cinzas,com mais vigor e mais fortes!Cristina Almeida Encontrei minha paz no teu sorrisoMinha forca no teu existir.Sao dois coracoesNum mesmo destinoNum mesmo segredo Sao dois coracoes numa mesma vida. Josy Castro Eu nao sei ler almas, e nem coracao, sou apenas uma mera observadora... olhando no seu olhar, ouco um grito qui diz: Cuida de mim? quando te olho tenho essa sensacao, talvez por que o meu coracao deseja o mesmo.JOSY CASTRO E tipo assim... E sem querer Mais a verdade e que eu vivo pensando em voce Ja tentei te esquecer.Confesso nao dar, por que sera que nao sai da minha cabeca? Josy Castro Deus te criou milimetricamente com aquilo que me faltaE colocou em mim as coisas que por ventura, voce nao tem!E como um encaixe. Ele fez tudo com tanta perfeicao, com tanto cuidado!Que ta ai o resultado: eu sou metade de mim sem voce. Voce me COMPLETA ! Pra voce meu amor!!!! =) Josy Castro Fui traida...Por minhas atitudes, gestos, palavras e olhares...As lagrimas molharam meu rostoSinta-se um privilegiado por ter participado deste momentoPois so as pessoas que realmente confio tem este prazer.O silencio...Toma conta de mim Fico buscando onde eu errei, e como posso corrigir este tal erroPenso por alguns instante vejo que nao errei em nada, nao tenho do que meArrepender...Passa um tempo...Percebo algo diferente, por um longo tempo estive adormecidaPor esta razao nao notei estes detalhes...Tudo que preciso estar dentro do meu coracao, e nao do seuNao podes mim dar o que nao tens.Josy Castro Em primeiro lugar,
uma piada real. Acho que isso deve acontecer muito durante a experiencia de ensino, mas como essa foi a minha primeira, fiquei pensando muito em como isso conseguiu acontecer e nas diferencas de cada um. Bom, lembra-se do texto que eu tinha pedido como tarefa, baseado em uma historia muda no site do youtube? [A explicacao pode ser lida no final deste post, clique aqui.O ultimo comentario que foi feito pode ser lido aqui]Entao, na minha concepcao, o texto e o que se segue na integra, da mesma forma como ele me entregou em um documento de word.O Animador As crencas do origem do universo sao muitas, as diversas culturas tem sua propia versao desse fato. Sete dias, em sete dias algumas pessoas acham que nosso universo foi creado. O filme "Der Trickner" mostra-nos um mago que vai de planeta em planeta fazendo truques de magia. Ele tem uma caixa, a caixa tem um cenario onde decorre a acao da creacao do homem e da mulher. No comeco nosso mago pega um pouco de po e faz ao homem, ele nao tem parelha nenhuma, mas depois o mago faz para ele uma mulher e usa para isso uma costela do homem. Agora eles ficam juntos vivem como num sonho, dancam, jogam, ficam num Eden. Ate que chega a serpente, ela faz comer a mulher uma maca, o corpo da mulher muda ela se sente distinta, depois ela da a maca para o homem, ele come tambem. Agora eles sabem que nao sao vestidos, sao expulsos do Eden e agora vivem como simples mortales. Abaixo da mesa ficam garrafas vazias Abaixo do ceu fica o inferno Eu acredito que ha vida alem da morte A gente estudo muito antes da prova Apesar de beber muito ele nao fica bebado Junto do arvore ha uma maca Meu chao urina em frente das casas de meus vizinhos A gente joga futebol todas a sextas, depois de jogar eu quero dormir pelo menos 12 horas Eu achava que ela era mulher em vez disso era homem. Eu fiquei pensando muito nesse texto, principalmente na ultima parte. Porque ela nao parecia fazer sentido com o texto, com o proposito da tarefa, nao que isso fosse completamente ruim, mas como eu ia conseguir avaliar isso, quais criterios eu poderia usar para coletar informacoes... fiquei desnorteada. Principalmente porque, como eu iria chegar no aluno e dizer que eu nao tinha entendido nada da "poesia" dele no fim do texto e que... enfim...Mas tive que faze-lo. Ate pedi para que ele chegasse um pouco mais cedo, porque sempre costumamos exceder o tempo das aulas e dessa vez, com um motivo desses, pensei que isso fosse se estender ao infinito. Tambem fiquei bastante curiosa, porque pensei que fosse aprender muito da cultura poetica colombiana e etc.Nao foi assim que aconteceu.Quando eu perguntei pra ele o que a poesia significava, ele me disse: "Que poesia?". "Aquela, Luis, no final da sua tarefa...". "Mas nao tem poesia nenhuma la, nao.""Tem sim. Alias, eu ate imprimi ela pra gente poder conversar hoje... Esta poesia
aqui, o."O que se seguiu foi um montao de risos. Muitos, muitos mesmo. E ele disse: "mas voce achou que isso era uma poesia?" hahahahahahahahahahaha.... e eu com cara de desentendida.O fato e que nao se tratava de uma poesia. Na aula de preposicoes, tinha comentado com ele para, caso quisesse, fazer uns exemplos de frases com preposicoes que ele ouvia na republica ou em outros lugares, para escrever pra gente comentar sobre as possiveis modificacoes semanticas, como havia explicado na aula. Era isso!Eram simples frases com preposicoes. E nao poesias. Bom, eu acho que ele deveria ter separado isso de alguma forma do texto. Mas foi engracado :) Nao acho que esse seja um ponto para que eu usasse algum texto da nossa bibliografia sobre cultura. Como ja escrevi em outros textos, nao acredito que todas os desentendimentos sejam frutos da diversidade cultural, mas que eles possa ser pontos subjetivos, maneiras pessoais de encarar cada situacao, como aconteceu hoje.
Na aula passada, falamos sobre mineiros, sobre pao de queijo, sobre comida... Descobri que os Colombianos comem ovo frito e barra de chocolate no cafe da manha!!! Estava com dificuldade de encontrar um novo tema para servir como "cultura compartilhada" nas aulas - essa nomeacao se deu e se da aqui no blog da maneira como ela foi usada na primeira vez e nao tem nenhuma proposta academica de nomeacao, apenas achei o nome bom de usar. Nao queria apresentar outro filme, apesar de haver muitos legais, e com a ultima conversa eu me decidi sobre o proximo tema das aulas: gastronomia em geral: alimentacao, comida, culinaria etc. Meu aluno se preocupa muito, como ja disse, com relacoes de Compreensao e Producao Oral. E acho que eu, como o membro linguisticamente mais competente do grupo, deveria ajuda-lo a usar a lingua nessas situacoes onde a compreensao e producao oral sao requeridos, ou seja, na maioria delas. E importante pensar em situacoes onde o aluno consiga internalizar a natureza das praticas, de preferencia situacoes reais. Como isso nao e possivel por diversos motivos, pensei em, ao inves de criar um cenario artificial, usar os recursos disponiveis para conseguir um efeito tao bom quanto. A proxima atividade compreende a Compreensao Oral de um programa de culinaria da tv brasileira, o programa Mais Voce. O video pode ser assistido neste link. Na primeira vez que o audio foi tocado, pedi para o Luis marcar as palavras e expressoes que nao entendia. Depois, o video foi assistido mais uma vez e entao pedi para o Luis me responder, oralmente, as seguintes questoes. Estas questoes tem como objetivo testar a compreensao efetiva do video. Na verdade, eu quis mesmo ver se o entendimento global facilitado dos hipano-falantes era de fato real e qual era os limites do 'entendimento global' (eu nunca sei definir o que e um entendimento global e nunca vi nenhuma definicao, embora essa palavra ser tao usada nos artigos). 1. Por que o nome da receita e "Mineirinho de Queijo"? 2. Onde a apresentadora do programa nasceu? 3. O que houve com a casa onde ela morava? 4. Voce se lembra de alguma expressao mineira que e dita no video? 5. Quais sao as opcoes de recheio da receita? 6. Por que e necessario deixar os bolinhos na geladeira ou no freezer antes de fritar? 7. Como e a tecnica para empanar as bolinhas no cabelinho de anjo? O que essa tecnica evita? 8. Quanto custa fazer 60 salgadinhos? A ideia era levar o aluno em um supermercado e faze-lo colocar no carrinho todos os ingredientes para essa receita (tudo esta no site indicado acima). Mas, como dispomos apenas de internet, encontrei no site do Pao de Acucar um lugar onde se pode fazer compras on line! Entao, a tarefa do dia era fazer uma compra on line, localizando cada ingrediente por sua secao: laticinios, feira, padaria, massa etc. Depois da tarefa, o Luis disse que esta tinha sido a melhor de todas as aulas, porque ele conseguiu fazer coisas que ele realmente precisava
e a ideia das compras foi muito boa para isso. De fato, foi um exercicio de linguagem como um fato social, aprendendo e ensinando o codigo associado as suas possiveis acoes e capacitando o aluno para esses cenarios. Foi muito legal tambem porque a aula foi meio ludica, ja que o aluno se divertiu bastante com as colocacoes do Louro Jose.
Esta aula foi feita na quarta-feira, no lugar da aula, porque como sexta-feira e feriado, este horario e o unico que meu aluno pode para reposicao. Antes de seguir com o que estava proposto no Planejamento, era necessario que eu revisasse o texto do Luis, aquele que gerou piada, e depois uma aula de discussoes.Na aula passada, com o texto em maos, conseguimos apontar alguns problemas gramaticais. Eram eles os unicos defeitos, ja que a gramatica do Espanhol se parece muito, pelo menos nas construcoes com que tive contato durante as aulas, com a gramatica do Portugues. Entretanto, uma construcao chamou atencao por ser completamente atipica na Lingua Portuguesa no texto sobre a criacao do Universo:Ate que chega a serpente, ela faz comer a mulher uma macaAchei que seria interessante, depois disso, ensinar um pouco de regencia verbal (mas nao se assuste!). E um ponto gramatical denso e de dificil contextualizacao didatica (dificil encontrar um modo criativo de ensinar, sem cair nas velhas tabelas gramaticais), mas, por conta do desentendimento que pode causar nas situacoes da vida, escolhemos abordar o ponto. Por incrivel que pareca para os professores, os alunos gostam de aprender gramatica porque, sabendo as regras de composicao de uma lingua, eles se sentem mais a vontade de confiantes no uso. Em especial, a escolha das palavras e tambem um ponto importante, ja que muitas delas, como parelha, tem um significado diferente na Lingua Portuguesa e podem causar confusao de entendimento. O texto abaixo se refere ao material utilizado de apoio para a aula, que pode ser usado como uma amostra do tipo de abordagem do tema, e uma proposta de tarefa que foi feita em sala.O texto abaixo foi a forma que encontrei para explicar o ponto gramatical a partir de uma abordagem nao estruturalista. A forma que apresentei e os exercicios que foram feitos em sala (as tarefas para casa nao estavam rendendo muito; o aluno demora muito para faze-las e mas entrega quando o assunto ja passou ha muito tempo), na minha opiniao, estao em consonancia com a minha visao de lingua do planejamento e com os ideais em producao/compreensao oral da avaliacao de necessidades. E importante ressaltar que o texto e os exercicios foram feitos em conjunto, ou seja, nos lemos o texto junto e expliquei todos os termos, com exemplos, de forma muito didatica. Bom, pelo menos ele mostrou que entendeu. Segue:---Regencia verbal e um ponto gramatical que diz respeito ao modo como o verbo rege seus complementos. E preciso conhecer as preposicoes selecionadas por cada verbo. Por exemplo:Eu gosto de cinema.Eu me refiro a cinema.Enquanto o verbo gostar seleciona a preposicao de, o verbo referir seleciona a preposicao a. Cada verbo do Portugues Brasileiro tem uma regencia propria (mas isso acontece com todas as linguas) e, em alguns desses casos, o mesmo verbo pode selecionar duas ou mais preposicoes, cada qual dando ao verbo um sentido diferente. Por exemplo:Eu assisto ao programa de tv. O verbo assistir selecionou a preposicao a. Essa e uma frase que pode ser dita por alguem que goste de