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Mesmo em nossa sociedade, em que a liberdade de uniao entre um homem e uma mulher e praticamente total, o casamento deve seguir certos tramites legais para ter validade juridica. A expressao casar no papel significa justamente dar validade juridica a uniao. Veja o texto a seguir sobre as principais regras do casamento no Brasil.O casamento no BrasilNo Brasil, o casamento e regido pelo Codigo Civil. Veja os principais pontos: Pedido de habilitacao: processo de averiguacao, pelos quais os noivos devem provar em cartorio que nao estao impedidos de cassar. Menores de 18 anos e maiores de 16: podem casar apenas com o consentimento do pai e da mae. Menores de 16 anos: so podem se casar com a autorizacao de um juiz. Comunhao parcial de bens: todos os bens adquiridos apos o casamento sao comuns ao casal e serao divididos na separacao. Comunhao universal: todos os bens adquiridos pelo casal, antes e depois do casamento, serao de propriedade dos dois. Participacao final nos aquestos: todos os bens adquiridos apos o casamento serao divididos na separacao, mas, enquanto isso nao ocorre, pertencem ao conjuge que os adquiriu, podendo administra-los da forma que desejar. Separacao total de bens: todos os bens adquiridos antes ou depois do casamento sao de propriedade do conjuge que os adquiriu.Segundo o Codigo Civil, Art. 1521, nao podem se casar: I. os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil; II. os afins em linha reta; III. o adotante com quem foi conjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante; IV. os irmaos unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, ate o terceiro grau inclusive; V. o adotado com o filho do adotante; VI. as pessoas casadas; VII. o conjuge sobrevivente com o condenado por homicidio ou tentativa de homicidio contra seu consorte.CASAMENTO MONOGAMICO E CASAMENTO POLIGAMICO O casamento pode ser monogamico ou poligamico. No casamento monogamico (do grego mono = um; gamos = casamento), o marido tem uma (e somente uma) esposa. A poligamia (do grego poli = muitos; gamos = casamento) compreende a poligenia marido com mais de uma esposa e a poliandria esposa com mais de um marido. A monogamia e predominantemente em todas as sociedades. A principal razao para essa forma de casamento e a proporcao entre homens e mulheres, que e praticamente de 1:1. Assim, nenhum homem tem duas mulheres sem que deixe outro homem sem nenhuma. Sem a monogamia uma sociedade entraria em desequilibrio e menos casamentos seriam possiveis. A monogamia e tambem a unica forma de casamento permitida e regulamentada pelos codigos e pelos costumes da maioria das sociedades. A maioria das religioes, por outro lado, procura realcar a importancia da estabilidade do casamento monogamico. A poligenia foi tradicionalmente adotada nas sociedades islamicas, visto que a religiao islamica permite essa forma de casamento. Atualmente e menos frequente, mas ainda ocorre. Geralmente o marido busca uma segunda esposa quando a primeira atinge a meia idade, e ate uma terceira ou quarta, tendo filhos com cada uma delas. De um modo geral, so homens ricos formam uma familia poligenica.
Os antropologos tem estudado largamente sociedades e grupos populacionais pre-industriais na Africa, Oceania, Asia e America, registrando a ocorrencia de casamentos poligamicos em muitos deles. Entre alguns povos indigenas brasileiros a poligenia ainda e constatada. Tambem persiste em grupos tribais na Africa. Pode ser observada tambem em sociedades em que ha excesso de mulheres, devido a alta mortalidade de homens em virtude de guerras. Mesmo assim, geralmente so homens ricos e poderosos tem mais de uma mulher. Tambem seguidores de uma seita religiosa, nos Estados Unidos, tem adotado a poligenia. A poliandria e muito rara. Foram registrados poucos casos nas ultimas decadas. Em a955, uma reportagem de uma importante revista dos Estados Unidos registrava a pratica em uma regiao do extremo norte da India, nas encostas do Himalaia. A pratica se explicava pelo fato de haver mais homens que mulheres na sociedade daquela regiao. O costume tambem evitava que as minusculas propriedades nos terracos das encostas fossem divididas. Uma noticia recente registra que a pratica ainda persiste. Veja: Irmaos dividem esposa no interior da India. Os irmaos Amar e Kundan Singh Pundir dividem tudo: a casa, o trabalho e a esposa. A poliandria fraternal irmaos que se casam com a mesma mulher e uma pratica comum na Vila Himachal Pradesh, apesar de ser proibida pela lei da India. Os casamentos aqui sao assim ha eras, disse a esposa, Indira, a CNN. Os casamentos sao arranjados para uma mesma mulher se casar com dois irmaos. Mas, quando as familias sao grandes, as vezes elas se casam com tres ou quatro. Isso ocorre por um misto de tradicao e necessidade economica. A regiao tem uma geografia extremamente ingreme e nao sobram muitas terras cultivaveis. Em vez de formarem familias separadas, irmaos costumam optar pelo casamento com a mesma mulher e mantem a propriedade inteira.nesse tipo de familia, ate a paternidade e dividida. Indira teve tres filhos e ninguem parece se importar com qual dos irmaos e o pai biologico. Para mim e todo mundo e a mesma coisa. Minha mae e meus pais sao como deuses para mim, disse Sunita, filha mais velha, de 17 anos. (O Estado de S. Paulo, 25 out. 2008).Atualmente, os codigos civis da maioria dos paises (dos paises de cultura ocidental sem excecao) proibem a poligamia.CASAMENTO EXOGAMICO E CASAMENTO ENDOGAMICOVoce deve ter assistido a muitos casamentos, visto cenas de casamento em filmes e novelas, lido historias de casamentos em livros. Certamente em todos ou na maioria deles, os noivos se conheceram e decidiram casar-se por decisao deles mesmos. Essa e a pratica mais comum em nossa sociedade de cultura ocidental desde aproximadamente o inicio do seculo XX. Um rapaz e uma moca se conhecem, se gostam, e decidem viver juntos; o casamento e a oficializacao dessa uniao por meio de um contrato. Casamento exogamico Na maioria dos casamentos, os noivos vem de familias, grupos sociais, religioes e, as vezes, de grupos etnicos diferentes. Muitos conheceram-se por acaso. Por isso, esse tipo de casamento e denominado exogamico (do grego exo = fora; gamos = casamento). Consiste na regra que determina
que o casamento nao pode ser realizado dentro de determinados grupos. Diz-se que e uma regra que proibe, nao que ordena. A exogamia e uma regra na maioria das sociedades, mas varia de uma sociedade para outra. Sociedades tradicionais definem claramente as regras desse tipo de casamento. A familia e o grupo principal dessa regulamentacao: casamentos entre membros da mesma familia sao vetados. O grau de parentesco de pessoas cujo casamento e vetado varia. Os antropologos e sociologos concluem que o tabu do incesto e um fenomeno praticamente universal. Em que consiste? O conceito varia de uma sociedade para outra. Mas, de maneira geral, considera-se como incesto a relacao sexual entre irmaos e entre pai e filha e entre mae e filho. Algumas sociedades consideram incesto a relacao entre primos. Em nossa sociedade, a relacao entre primos-irmaos e praticamente vetada. Entre primos de primeiro grau ja foi bastante comum: Tres primos e tres primas, morando na mesma casa, todos mocos...nao ha nada mais natural; um primo para cada prima, esta tudo arranjado. (Manuel Antonio de Almeida, Memoria de um sargento de milicias. 20. ed. Sao Paulo: Atica, 1992. p. 89).Hoje tambem ocorre. Veja: Cidade do RN vira foco de doenca rara. Doenca degenerativa (sindrome de Spoan) atinge principalmente filhos de primos de primeiro grau. (...) Pesquisadores da USP mapearam 73 pessoas com a sindrome em todo o pais, sendo 72 delas no o este do RN, em especial em Serrinha dos Pintos. Esses 72 casos no estado sao fruto de 43 casamentos, sendo 39 deles comprovadamente entre familiares, quase sempre entre primos de primeiro grau. (Eduardo Scolese, Folha de S.Paulo, 7 set. 2008).Em certos grupos populacionais da China, existe tabu contra o casamento entre pessoas com o mesmo sobrenome, nao importa o grau de parentesco. Naquele pais existe tambem tabu em relacao ao casamento entre pessoas com determinados sobrenomes, sob o argumento de que esses sobrenomes pertencem a clas que eram estreitamente ligados em epocas passadas. O incesto nao era tabu entre as familias reais do antigo Egito, onde o farao podia casar-se com a propria irma. Tambem ha registro de casamentos entre irmaos na populacao nao pertencente a familia real egipcia. Mas eram raros e destinados provavelmente a evitar a divisao do patrimonio familiar. Tambem entre povos do Havai e entre os incas havia casamentos entre membros da familia real. O que explica o tabu do incesto? Essa pergunta tem ocupado a mente de antropologos e sociologos de todos os paises. Segundo alguns estudiosos, os seres humanos teriam uma aversao natural ao incesto. Tambem se argumenta que nao ha atracao sexual entre pessoas consanguineas que convivem proximas uma da outra. Para ouros, o tabu teria o objetivo de prevenir a ocorrencia de doencas, ja que o casamento dentro do ambito de uma mesma familia aumenta estatisticamente a probabilidade de ocorrencia de algumas doencas. Mas ocorre que o tabu do incesto existia mesmo em sociedades que desconheciam a influencia do fator genetico. Por isso, levantam-se outras hipoteses para o tabu; a principal e que teria a funcao de evitar a competicao dentro
era comum. Na India, duas familias podiam combinar que, se uma delas tivesse um menino e outra uma menina, eles iriam casar-se quando chegassem a idade permitida. Tradicionalmente, no ambito da maioria das grandes religioes da India, todos os casamentos eram arranjados pelos pais da noiva e do noivo. Unioes eram consideradas contratos de significado religioso entre familias, destinados a sustentar a ordem social e cimentados com o oferecimento de uma filha virgem. Nao eram vistos como acordos de carater privado entre duas pessoas que se amam. (Jason Overdorf, Newsweek, 2 jun. 2008. Traducao nossa).Mesmo na Franca, ate o final do seculo XIX, distinguiam-se dois tipos de casamento: o de inclinacao (baseado na atracao e no amor) e o de conveniencia ou de razao (em que predominavam geralmente interesses economicos). Na literatura brasileira dos seculos XVIII e XIX, podem ser encontrados casos de mocinhas empurradas para viuvos ou solteiroes (as vezes parentes), geralmente vinte ou trinta anos mais velhos. Tambem estudamos na historia do Brasil os tipos de casamento dos soberanos brasileiros Dom Joao VI, Dom Pedro I e Dom Pedro II, bem como de seus familiares , todos casados por arranjo entre familias reais. Em algumas sociedades islamicas, ainda hoje o casamento e objeto de troca ou transacao economica entre familias. Praticamente inexiste a possibilidade de escolha o parceiro por parte dos jovens. Veja um caso descrito pelo escritor americano (de ascendencia afega) Khaled Hosseini em seu livro A cidade do sol, publicado em janeiro de 2007. Ela [a adolescente Naghma, que esta na prisao] disse que seu pai a havia prometido em casamento a um alfaiate 30 anos mais velho que ela. Ele fede e tem menos dentes que dedos nas maos, disse Naghma sobre o alfaiate.Ela havia tentado fugir para a cidade de Gardez para casar-se escondido com um rapaz, filho de um mula, pelo qual havia se apaixonado. Eles mal conseguiram sair de Cabul. Quando foram pegos e mandados de volta, o filho do mula foi acoitado e se arrependeu, disse que Naghma ao seduziu com seus encantos femininos; que ela jogou feitico nele. E prometeu que passaria a dedicar-se ao estudo do Corao. O rapaz foi solto. A menina foi condenada a cinco anos de prisao.Ate que estava em uma boa situacao na prisao, ja que seu pai havia jurado que, no dia em que ela fosse solta, iria cortar-lhe a garganta com uma faca. (Khaled Hosseini, A Thousand Shining Suns. New York: Penguin, 2007. p. 323. Traducao nossa).O livro de Hosseini e uma obra de ficcao, mas retrata a situacao real (e ate pior) de muitas mulheres e meninas na sociedade afega e em outras sociedades muculmanas. Nesse tipo de casamento arranjado, ocorrem unioes forcadas de meninas. Veja esta noticia: Menina de 10 anos recebe premio por obter divorcio. A jovem iemenita Nujood Ali, 10 de anos, foi escolhida pela revista americana Glamour como uma das mulheres do ano 2008 por ter conseguido, com a ajuda de uma advogada, um divorcio historico. Nujood, que foi forcada a casar-se no inicio do ano com um homem com
o triplo de sua idade, sofria constantes abusos sexuais. No entanto, ao contrario da maioria de noivas criancas, Nujood, procurou ajuda legal e conseguiu se divorciar, tornando-se um simbolo internacional dos direitos das mulheres. De acordo com a tradicao tribal do Iemen, jovens a partir de 9 anos podem se casar, embora a Constituicao do pais nao autorize casamentos antes dos 15 anos. No entanto, o antigo costume se impoe a lei com certa frequencia. (O Estado de S. Paulo, 13 nov. 2008).Eis outro caso: Tribunal saudita autoriza casamento de cinquentao com menina de nove anos. Um tribunal autorizou nesta quarta-feira o casamento de um homem de mais de 50 anos com uma menina de nove naos na cidade de Anidh, Arabia Saudita. (...) A mae da menor pediu as autoridades do pais envolvidas no julgamento que intervenham para impedir o matrimonio. Minha filha ainda nao sabe que esta casada disse a mae da crianca. Segundo a publicacao [que divulgou a noticia], a mae tinha pedido antes ao tribunal de Anidh o divorcio da filha, mas o juiz rejeitou a solicitacao e afirmou que a menina poderia reivindicar a separacao quando fosse adolescente. A populacao de varias zonas deserticas e montanhosas da Arabia Saudita e muito conservadora, e muitas tribos locais permitem o casamento de seus filhos menores de idade. (Folha Online, 18 fev. 2009).Na maioria das sociedades de cultura ocidental predomina o casamento livre. Nele, sao os parceiros que escolhem e que decidem quando e como realizar sua uniao. Tambem a expectativa e a pressao social para que a mulher nao fique sem marido mudaram muito. Ate algumas decadas atras, mesmo em sociedades industrializadas da Europa e dos Estados Unidos, havia uma especie de idade limite para o casamento, alem da qual a mulher ficava em situacao incomoda no seu grupo social. Na Franca, a idade limite era 25 anos. As mulheres que passavam desse limiar formavam o grupo das Catherinettes, em honra a sua padroeira e protetora, Santa Catarina, a quem homenageavam no dia 25 de novembro. Era uma tradicao que vinha desde o seculo XVI. Em portugues, solteirona era (e ainda, indevidamente, e) a denominacao mais comum. Nos ultimos anos isso mudou muito; a maioria das mulheres decide sobre o momento de se casar; alem disso, o numero de mulheres que optam por permanecer solteiras e bastante grande. Nunca houve tantas mulheres bem-sucedidas, bem-cuidadas e bem de vida. E nunca houve tantas solteiras. Por opcao, distracao ou falta de oportunidade, elas nao acham um marido a contento. Ou, simplesmente, um marido. (Veja, 29 nov. 2006).Separacao e divorcioVamos inicialmente distinguir entre tres tipos de separacao: consensual, judicial e divorcio.A separacao consensual ocorre quando marido e mulher deixam de conviver na mesma casa. Atualmente e um tipo de separacao bastante comum, sendo que em muitos casos os antigos conjuges continuam se relacionando como amigos. Geralmente cada um vai morar num local diferente. A separacao judicial e feita em cartorio e envolve contrato estabelecendo direitos e deveres de cada um, sobretudo em relacao aos filhos e aos bens. A separacao judicial nao
RELIGIAOFaca voce mesmo uma pesquisa simples sobre religiao: comece por sua familia e verifique se seus pais e parentes tem uma religiao, quer a pratiquem, quer nao. Estenda sua pesquisa para o bairro e depois a cidade em que mora. Mesmo nao podendo interrogar as pessoas, verifique a presenca de sinais e simbolos religiosos (igrejas, tempos, terreiros, crucifixos; padres, freiras, pastores, ministros, pais de santo, pajes). Continue a investigacao e examine o Brasil. Voce pode fazer essa parte da pesquisa usando revistas, jornais e televisao: que sinais de religiao voce encontra? E agora em nivel mundial: preste atencao nos noticiarios e materias da televisao; acompanhe os jornais e as revistas; levante informacoes da internet. Com certeza voce ira concluir que a presenca da religiao e constatada em todas as sociedades e em todos os paises. Se voce mudar sua pesquisa de um plano horizontal (o mundo atual) para um plano vertical, ou seja, para o passado historico, o que vai encontrar? Voce ja estudou Historia e sabe que a religiao faz parte da vida de todas as sociedades do passado. Os povos da Pre-Historia deixaram marcas em paredes de rochas; os egipcios devotavam a vida a religiao; os povos da Mesopotamia prestavam culto a diversas divindades; os povos da Africa acreditavam na forca de espiritos do bem e do mal; os hebreus se distinguiam pela crenca em um unico deus; na India, surgiu o budismo; na Grecia e em Roma, o numero de deuses era imenso; o judaismo, o cristianismo e o islamismo constituem as tres grandes religioes monoteistas.Assim, a Pre-Historia aos nossos dias, constatamos a existencia e a permanencia de crencas e praticas religiosas dos mais diversos tipos. Estas sao as duas caracteristicas mais importantes da religiao: sua universalidade e diversidade no espaco e no tempo. A religiao e uma das instituicoes mais universais da humanidade, e as crencas em que se sustenta as praticas adotadas por seus seguidores sao extremamente variadas. Nesses dois aspectos, os sociologos comparam a religiao a familia.A Sociologia da religiao e uma das especializacoes a que se dedicam muitos sociologos. 1. Fundamentos da religiao Para entender o sentido da religiao devemos tentar entender o sentido da propria natureza humana. Foi em busca deste sentido que os sociologos formularam explicacoes para a existencia da religiao. Vejamos as principais:Dar um sentido a vida Por que estou neste mundo? Que finalidade tem minha vida? Para onde vou depois da morte? Fazer o bem recompensa? Toda e qualquer pessoa que professe uma religiao vai responder a essas perguntas com base nas suas crencas religiosas.Entender a origem do mundo Praticamente todas as religioes tem explicacoes sobre a origem dos seres humanos, da Terra, do Sol, da Lua, dos animais, da agua, do fogo... E na maioria delas um ser superior e o criador ou responsavel pala ordem reinante da natureza. Superar o medoOs primeiros seres humanos nao entendiam as forcas da natureza, como as tempestades, os raios, os furacoes, os ventos, as secas ou as inundacoes. Para eles, essas forcas tinham origem sobrenatural. Alguns animais tambem eram vistos como seres divinos
ou ligados a divindades. Assim foi com o boi e o falcao, no Egito Antigo; o jaguar entre os maias; assim e com a vaca entre os hindus. Para evitar que essas forcas os castigassem ou lhes fizessem mal, os primeiros seres humanos geralmente adoravam essas forcas ou organizavam rituais para aplacar sua furia. Justificar o sofrimento e garantir a salvacaoO esforco para entender o sentido do sofrimento e das privacoes tem acompanhado os seres humanos desde que passaram a ter consciencia de sim esmos. Para as pessoas que professam uma crenca, deve haver uma forca sobrenatural que compense tantas privacoes e dores e garanta uma compensacao na vida apos a morte. Essa crenca salvacao faz parte da maioria das religioes. Superar a condicao humanaE o que muitos povos procuram por meio de rituais em que entram em transe e tem contatos misticos com as divindades. Tambem o uso de drogas ocorre em alguns grupos para obter esse resultado. Escolha divinaA partir das narrativas biblicas, o povo judeu baseia sua religiao na crenca de que foi escolhido por Deus para cumprir uma determinada missao no mundo. Tambem os adeptos da igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos dias mormons professam a crenca de que foram escolhidos por Deus como santos do fim dos tempos. Validar as leis moraisNenhum grupo social se organiza sem leis e regras que definem as formas de seus membros se comportarem. A religiao sanciona essas leis e garante o equilibrio e a ordem. Ela contribui fortemente para a estabilidade social e para a coesao entre seus membros. 2. Principais elementos da religiaoRituais A missa e o ritual mais conhecido e visivel da religiao catolica. Outros rituais importantes podem ser citados na pratica do catolicismo, como: a comunhao; a reza do terco ou rosario; a cerimonia do batismo; as procissoes (de Corpus Christi, de Nossa Senhora, dos santos padroeiros, etc.). As rezas com cantos sao rituais de diversas igrejas evangelicas. Os rituais do candomble envolvem dancas, transes e cantos. Nas familias japonesas que mantem rituais religiosos, um altar e colocado em determinado lugar da casa para as oracoes e oferendas a divindade, outro altar e destinado a preservar os espiritos dos antepassados. Os muculmanos tem um ritual importante: cinco vezes ao dia se ajoelham e rezam voltados para Meca, o centro espiritual do islamismo. Todas as religioes tem rituais, publicos ou privados. E a maneira de expressar a devocao. O ritual e um ato sagrado; por meio dele os fieis entram em contato com seu deus ou suas divindades. Os objetivos desse contato sao: pedir perdao por faltas cometidas; pedir ajuda e apoio para a solucao de problemas, sobretudo a cura de doencas; e louvar a Deus ou as divindades. Veja um caso de invocacao espiritual relacionado a um problema nada espiritual: Papa Bento 16 reza pela [empresa aerea italiana] Alitalia. A situacao da Alitalia comoveu ate o Papa Bento 16. O administrador da empresa, Augusto Fantozzi, pediu a ele uma oracao para salvar a companhia, em um momento de novos investimentos e impasse na negociacao com os