A LEI N 5.146 DE 7 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, FAVORAVEL Relator Ver. Reimont;Defesa dos Direitos Humanos, FAVORAVEL Relator Ver. Teresa Bergher.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 593/2010 DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO MESSINA, PAULO PINHEIRO, STEPAN NERCESSIAN, ANDREA GOUVEA VIIEIRA, CLARISSA GAROTINHO, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL No 5132, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA COSIP, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUICAO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro; Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.* Incluido pelo Ver. Andrea Gouvea Vieira.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 721/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTACAO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL PARA A CONFECCAO DE CARIMBOS PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.* Em anexo PL 726/2010.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 736/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR REIMONT, QUE "INCLUI O DIA MUNDIAL DE PREVENCAO E CONSCIENTIZACAO DA SINDROME ALCOOLICA FETAL - SAF, NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI No 5.146/2010".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Prevencao as Drogas, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 29/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS BOLSONARO, QUE "DETERMINA A UTILIZACAO DE CREDITOS REPRESENTADOS POR PRECATORIOS PENDENTES DE PAGAMENTO E EXTRAIDOS CONTRA O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES, PARA FINS DE COMPENSACAO COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS VINCULADAS A QUALQUER IMPOSTO, TAXA, CONTRIBUICAO OU MULTA MUNICIPAIS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao,Pela CONSTITUCIONALIDADE (oral) Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Luiz Carlos Ramos;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira,FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Prof. Uoston.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 464/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR CHIQUINHO BRAZAO, QUE "RECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURISTICO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, AS SETE MARAVILHAS DO BAIRRO DE JACAREPAGUA".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PELA CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE;Turismo, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 300/2009 DE AUTORIA DA VEREADORA NEREIDE PEDREGAL, QUE "DISPOE SOBRE O SISTEMA DE BANCO DE CURRICULO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS