locucoes. sm Homem que possui muitos haveres. Aum: ricaco, ricalhaco, ricalhao, ricalhaz. Ser rico como um Creso: ser opulentissimo.Contudo, para o Direito tal definicao nao soluciona o problema, na medida em que o enriquecimento ha de ser observado levando-se em conta fatores socioculturais.Com preciosas informacoes prestadas via e-mail pelo advogado Fabio Resinente, a quem exteriorizo meus sinceros agradecimentos, obtive acesso a um artigo publicado pelo financenter LOUIS FRANKENBERG, cujo titulo e "Quem pode ser considerado rico no Brasil?", em que o autor discorre sobre alguns aspectos que procuram definir o individuo considerado rico em nosso pais, destacando um estudo que considera ser o primeiro a tratar seria e substancialmente do assunto. O resultado desse estudo foi o Atlas da Exclusao socia Os ricos no Brasill, organizado pelo economista MARCIO POCHMANN, com a ajuda de outros 16 especialistas, e tendo como base dados do IBGE, relativos ao censo do ano de 2000, comparado ao de 1980, alem de informacoes colhidas junto ao INSS e a Receita Federal.No estudo em referencia, o insigne economista destaca que o censo de 2000 concluiu haver cerca de 1.162.000 familias ricas no Brasil, representando 2,4% do total de aproximadamente 48.416.000 familias existentes, sendo a media de ganhos dessas familias calculada em R$ 10.982,00 mensais, e sem esquecer que esses dados significam que uma parcela deste grupo de 2,4% da populacao ganha acima e outro a abaixo deste valor medio.FRANKENBERG, entao, suscita algumas duvidas sobre a afirmacao feita no estudo de POCHMANN, in verbis:"A primeira duvida que coloco em relacao aos dados coletados e sua interpretacao e afirmar que quem ganha R$10.982,00 mensais nao pode apenas por este unico fato ser considerado rico. Pode isso sim, estar ganhando muito mais em relacao as 97,6% restantes familias do Brasil.Assumindo que a familia e constituida de 4 pessoas (casal mais dois filhos) e que somente uma delas recebe esta remuneracao bruta mensalmente e de que 20% ira para o imposto de renda ( sem falar de outras deducoes como INSS, etc), a familia de fato recebe em maos R$ 8.785,00.Esta familia certamente pagara em media R$ 1.500,00 de instrucao para seus filhos estudando em escola particular, tera um seguro saude no valor R$ 500,00 mensais e gastara ainda em alimentacao, habitacao, transporte, etc. (...)O ponto que desejo realcar e que com o citado ganho mensal, provavelmente nao sobra nada para investir e portanto formar uma reserva e muito menos ter a possibilidade de investir na aquisicao de um imovel para a propria moradia, mesmo pagando suavemente algum emprestimo imobiliario!Em virtude das colocacoes acima, questiono a afirmacao de ser considerada rica, a familia que ganha R$ 10.982 mensais." [02]Pois bem. Dentro da esfera envolvendo as indenizacoes por dano moral, como se pode falar em enriquecimento ilicito, tendo em vista a concessao de indenizacoes pifias, e ate mesmo moralmente ofensivas a vitimas de dano moral?Apenas estabelecendo um parametro para os fins deste estudo, vamos considerar que o valor medio apurado no estudo do Prof. Pochmann e padrao de riqueza. E necessario que o cidadao aufira mensalmente, e durante toda a sua vida, a