-----11/02/09 JacquelineIdeias garimpadas na net:------11/02/09 JacquelineIdeias garimpadas na net:------11/02/09 JacquelineIdeias garimpadas na net:--------11/02/09 JacquelineIdeias garimpadas na net:-------11/02/09 JacquelineIdeias garimpadas na net:------- -----13/02/09Rita de Cassia13/02/09Rita de Cassia -11/02/09 JacquelineIdeias garimpadas na net:-------11/02/09 JacquelineIdeias garimpadas na net:------- Jose Humberto defende projeto de lei anticorrupcao A Comissao Especial sobre Atos contra a Administracao Publica da Camara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (28) uma audiencia publica para debater as mudancas propostas pela Confederacao Nacional da Industria (CNI) ao Projeto de Lei 6826/10, que preve sancoes a empresas que praticarem atos lesivos contra a administracao publica. O PL anticorrupcao, de autoria do Poder Executivo, esta sendo analisado pela comissao. O texto determina que as pessoas juridicas serao responsabilizadas civil e administrativamente pelos atos praticados por qualquer agente ou orgao que as represente, contra a administracao publica, nacional ou estrangeira.Segundo o deputado federal Jose Humberto, que participou da audiencia e vem acompanhando a tramitacao da materia, o texto chega para aperfeicoar a legislacao, com o objetivo de combater praticas ilicitas, especialmente nos processos administrativos de compra e contratacao pelo Poder Publico.Hoje, as sancoes nao alcancam o patrimonio da empresa corruptora, o que nao garante o ressarcimento dos recursos publicos que sao desviados. A ideia do projeto e dificultar o superfaturamento de obras. Se a empresa se torna alvo de processo civil e administrativo, a chance de recuperar o dinheiro aumenta. De acordo com a Controladoria-Geral da Uniao, 8% dos recursos retornam aos cofres publicosO parecer ja apresentado na comissao pune a empresa corruptora com multa de 0,1% a 20% sobre seu faturamento bruto no ultimo exercicio financeiro. Mas, segundo a CNI, o valor da multa deveria ser calculado somente sobre ramos de atividade da empresa, e nao sobre o faturamento global. Jose Humberto pondera que o projeto e de suma importancia e vem de encontro ao momento critico da politica brasileira, onde tantas denuncias de corrupcao sao repetidamente veiculadas pela midia. Para mim, a aprovacao desta lei seria um grande passo em prol do aprimoramento do Estado Brasileiro, que me parece fundamental e urgente, frisou. Ainda segundo o parlamentar, esse aprimoramento do Estado passa por diversas reformas, como a tributaria e a politica. O parlamentar falou sobre o assunto em entrevista ao Programa Palavra Aberta, da TV Camara, que devera ser exibido na primeira quinzena de Abril. Foto: Toninho CuryMariha Garcia Assessoria de Comunicacao e Imprensa Dep. Jose Humberto (PHS-MG)------------------------------------------------------------------------------------------------- (34) 3821 3937 / mariha.garcia@josehumberto.com.br@depjosehumbertofacebook.com/deputadofederaljosehumbertowww.josehumberto.com.br Quase tudo pronto para a inauguracao da nova sede do Conservatorio Municipal Professora Galdina Correa da Costa Rodrigues.Quase tudo pronto para a inauguracao da nova sede do Conservatorio Municipal Professora Galdina Correa da Costa Rodrigues. A estrutura localizada no Parque Municipal do Mocambo esta sendo finalizada e os projetos de musica desenvolvidos na escola preparam numeros para serem apresentados na solenidade de inauguracao marcada para as 10h30 desta sexta-feira (30).A obra orcada em R$ 836.435,20 comecou a ser construida em abril do ano passado. O predio construido para ser a nova sede do Conservatorio Municipal tem 853 metros quadrados, em dois andares, divididos em area administrativa, banheiros, cantina e 31 salas de aula.