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minha sala. Comprei esse tecido na Jaki tecidos em Novo Hamburgo, loja linda, fiquei ate meio tonta de tanto tecido, vale a pena conferir, e eu mesma forrei o assento e o encosto. Agora eu ja troquei de lugar o banco, coloquei do outro lado encostado na parede que destaca melhor o banco. Espero que gostem do resultado!!!!!AntesDepoisAntesDepoisBau
Passei so para divulgar meu projeto fotografico, interessados enviar e-mail com o nome da crianca e a data do aniversario!!!!!Ps: to toda boba com os e-mails que ja recebi hehehehehehe, vai ser lindo demais!!!! Bom dia gente!!!! Sabe que agora entrei de vez no ramo da decoracao de festas e to amando, adoro uma festa, principalmente se for bem decorada e fotografada heheheheheheEssa decoracao fiz com todo carinho pra minha prima irma que completou 30 anos agora em agosto!!! A escolha dela foi oncinha e vermelho e a ideia era fazer uma mesa de doces linda, e ficou mesmo!!! Nao era para ser uma mega decoracao, mas sim algo simples, bonito e de bom gosto! Tambem fotografei a festa!Olha que amor que ficou a mesaEsses enfeites de mesa ja tinham no salao so colocamos a tag e o tecido de oncinhaAs gerberas vermelhas ficaram lindasTopper de cupcakeForminha de docinhoE a aniversariante linda ajudou a embelezar a decoracao ;)Aproveito o post para dizer que o kit provencal utilizado na decoracao e meu e eu alugo so o kit para festas, interessados entrem em contato!!!Grande beijo!!!! Decoracao mais do que especial que eu fiz para festa de 6 anos da minha filhota, tudo lindo, amei de paixao e ela tambem!!!Fotos: Fabiane Guedes Fotografia (eu mesma)Cupcakes: Munchs CupcakesMacas do amor e Paes de mel: Bless LembrancinhasModelo de convite retirado do blog Fazendo a nossa festaObrigada a todos que compareceram!!! Oi gente... essa foi uma encomenda que recebi, 2 quadrinhos da oracao do anjinho para presentear duas futuras mamaes, um de menina e um de menino. Hoje estou o postando o de menina que ja foi entregue, o outro so depois que estiver devidamente entregue a barriguda!! Oi povo!!!! Ultimamente so tenho feito decoracao, entao e o que eu tenho para postar!!! Esse carrinho fez sucesso no cha de fraldas da minha irma, a ideia foi dela, eu olhei e disse que era dificil de fazer, mas ela quis assim mesmo sem do nem piedade de mim hehehehehehe, entao eu fiz!!! So digo que e bem chatinho de fazer, mas o resultado e lindo ne?? Depois posto a decoracao toda!! Oi... hoje fiz mais uma decoracao linda!!! Dessa vez para um cha de panela. As cores eram vermelho e rosa e incrementamos com pimentas, ficou lindo!! Fiz o painel de fitas, os pompons, as toalhas, os toppers para cupcakes, as tags para lembrancinhas e para os enfeites de mesa, usamos o kit provencal e organizei toda mesa principal! Adorei e sei que a noiva gostou do resultado tambem!Enfeite de mesa!O bolo eu nao fiz, mas de tao lindo merecia uma foto!!!Tag das lembrancinhas que eram mudinhas de pimenta! E isenta da Cofins a receita auferida na prestacao de servicos de hotelaria a pessoas fisicas ou juridicas residentes ou domiciliadas no exteriorFonte: DOU | Data: 24/5/2011SOLUCAO DE CONSULTA N 26, DE 4 DE ABRIL DE 2011 DOU de 24/5/2011ASSUNTO: Contribuicao para o Financiamento da Seguridade Social - CofinsEMENTA: PRESTACAO DE SERVICOS. HOTELARIA.INGRESSO DE DIVISAS. CARTAO DE CREDITO INTERNACIONAL.CHEQUE VIAGEM. ISENCAO. NAO INCIDENCIA. E isenta da Cofins a
receita auferida na prestacao de servicos de hotelaria a pessoas fisicas ou juridicas residentes ou domiciliadas no exterior, cujo pagamento represente ingresso de divisas no Pais. Considera-se servico de hotelaria a oferta de alojamento temporario para hospedes, por meio de contrato tacito ou expresso de hospedagem, mediante cobranca de diaria pela ocupacao de unidade habitacional com as caracteristicas definidas pelo Ministerio do Turismo (Portaria Interministerial N 33, de 2005). Esse conceito inclui o fornecimento de alimentos desde que inserido na diaria cobrada. Por outro lado, a receita da venda de comida e bebidas a pessoas fisicas ou juridicas residentes ou domiciliadas no exterior, quando seu valor nao estiver incluido no preco da diaria de estabelecimento hoteleiro ou congenere, esta sujeita a incidencia da Cofins, independentemente de representar ingresso de divisas. Nao incide a Cofins sobre a receita auferida pelos estabelecimentos hoteleiros ou similares decorrente da prestacao de outros servicos (obrigacao de fazer), nao incluidos no conceito de servico de hotelaria definido pela Portaria Interministerial N 33, de 2005, quando prestados a residentes ou domiciliados no exterior e o pagamento representar ingresso de divisas no Pais. O pagamento realizado mediante cartao de credito internacional, emitido no exterior, de pessoa fisica ou juridica residente ou domiciliada no exterior, assim como aquele efetuado por meio de cheque viagem, configura entrada de divisas no Pais, desde que atendidas as determinacoes previstas no Regulamento do Mercado de Cambio e Capitais Internacionais (RMCCI). Na hipotese de pagamento indevido da Cofins, em razao da isencao ou nao incidencia das receitas auferidas pelos estabelecimentos hoteleiros ou congeneres, a importancia paga podera ser restituida ou compensada com tributos ou contribuicoes administrados por esta Secretaria, obedecida a legislacao pertinente a restituicao e a compensacao. O direito de pleitear a restituicao extingue-se com o decurso de prazo de 5 (cinco) anos, contados da data da extincao do credito tributario.DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei N 5.172, de 1966, art. 165, I, e art. 168, I; Lei N 9.430, de 1996, art. 74; Lei Complementar N116, de 2003, Lista de Servicos; Lei N 10.833, de 2003, art. 6o, II, e art. 10, XXI; Medida Provisoria N 2.158-35, de 2001, art. 14, III e 1o; Portaria Interministerial N 33, de 2005; Circular Bacen N3.280, de 2005, e Circular Bacen N 3.525, de 2011
Dos setores demonstrados na tabela abaixo, podemos destacar tres que tiveram queda acentuada na participacao no ultimo relatorio, referente ao ano-base 2010. Sao eles a Construcao Civil, com o decrescimo de 58,82%, o de Telecomunicacoes, com uma diminuicao no numero de empresas de 71,43% e a Industria Petroquimica, com 75% de reducao. Isso nao obrigatoriamente significa que esses segmentos deixaram de investir em P&D no ultimo ano. Outros fatores podem ser apontados, como os criterios considerados para avaliacao pelo MCTI.Em contrapartida, o segmento que apresentou crescimento mais significativo na participacao foi o de Mecanica e Transportes, de 111 para 147 empresas aprovadas, representando um incremento de 32,43%.Beneficio proporcionado O grafico abaixo mostra que houve um acrescimo significativo no valor da base de calculo dos beneficios e, por conseguinte, um aumento da renuncia fiscal proporcionada pela lei do bem no ano de 2010. Por fim, analisaremos a renuncia proporcionada pela lei do bem do ano-base 2010, conforme tabela abaixo, e faremos uma comparacao com o resultado evidenciado pelo relatorio referente ao ano base anterior.Abaixo segue quadro comparativo dos anos base 2009 e 2010 por regiao. ConclusaoDe acordo com o Ministerio de Ciencia, Tecnologia e Inovacao (MCTI), estima-se que apenas um numero reduzido de empresas que declararam realizar investimentos em P&D, entre 15% a 20%, seja beneficiario da Lei do Bem. A lei impoe um alto grau de especializacao na identificacao das atividades e dos gastos enquadraveis em pesquisa e desenvolvimento pelas empresas, mesmo no caso de empresas que possuem pesquisa e desenvolvimento claramente evidenciado, algumas atividades podem nao ser enquadradas no beneficio. Outro ponto que dificulta a aprovacao das empresas para utilizacao do beneficio sao os nichos de P&D que o MCTI considera como enquadraveis e os criterios utilizados para avaliar e classificar as evidencias dos trabalhos desenvolvidos pelas empresas ao longo de cada ano-base. A partir do proximo ano-base (2011), o controle de horas trabalhadas e custos efetivos dos projetos desenvolvimentos sera mais rigido, em cumprimento a IN no 1.187 de 2011. Com isso, mesmo com o aumento esperado no numero de empresas cadastradas todos os anos, podera haver uma reducao no valor do incentivo em comparacao ao ultimo relatorio divulgado.Para maiores informacoes, visite nosso site e entre em contato com nossa equipe.
antecipou que as empresas podem receber beneficios fiscais antes de concluir o processo de registro de uma patente no exterior. "Com o cumprimento de algumas etapas do processo de patenteamento, a empresa poderia usufruir dos incentivos fiscais. Nao e so a etapa do pedido da patente", explicou. "Sao etapas onde o especialista do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) ja consegue configurar o carater inovador do produto". Ela disse que a criacao de um banco so para operar no comercio exterior, nos moldes de um Eximbank, nao deve fazer parte do pacote inicial da PDC. Segundo a secretaria, o BNDES esta se ajustando para "dar conta" dessa atividade com maior forca.Ha um ano, o governo anunciou a criacao de um Eximbank como subsidiaria do BNDES, mas nao o colocou em pratica. Heloisa disse que o atual governo esta revisando propostas anunciadas na gestao anterior e ainda nao viabilizadas, e tambem criando outras. "Vamos ver o que e possivel no primeiro momento e o que nao for vamos buscando o atendimento ao longo do tempo."O impacto fiscal nas contas do governo e um dos criterios que estao sendo considerados. Ela disse que a PDC esta praticamente pronta, dependendo apenas de alguns ajustes pequenos para ser anunciada. O Ministerio do Desenvolvimento trabalhava com o dia 26 de maio para o anuncio, mas interlocutores do governo ja nao consideram essa data. Alguns pontos da nova politica industrial e de comercio exterior estao emperrados porque dependem da analise do impacto fiscal para irem adiante. FONTE: Renata Verissimo - O Estado de S.PauloAcesse nosso siteNoticias do mes
O MCTI (Ministerio de Ciencia, Tecnologia e Inovacao) acabou de divulgar o Relatorio Anual da Utilizacao dos Incentivos Fiscais a Inovacao Ano Base 2010. O relatorio demonstra a tendencia de crescimento da utilizacao do incentivo fiscal da Lei do Bem. Verifica-se que em relacao ao ano de 2009, houve um aumento de quase 40%, de forma que 875 empresas enviaram o formulario de pleito do beneficio.Objetivamente, no ano de 2010, o investimento em P&D foi da ordem de R$ 10,7 bilhoes e a renuncia fiscal alcancou o vulto de R$ 2,1 bilhoes. O time da GT Consultoria esta providenciando a analise do Relatorio e publicara em breve o resultado critico das informacoes disponibilizadas. Para maiores informacoes, visite nosso site e entre em contato com nossa equipe. Mais uma empresa obteve no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decisao que livra o valor restituido de ICMS por Estados como forma de incentivo fiscal do pagamento de Imposto de Renda e Contribuicao Social sobre o Lucro Liquido (CSLL). A decisao e da 1a Turma da 4a Camara da Primeira Secao do Carf, que seguiu entendimento da Camara Superior de Recursos Fiscais - ultima instancia do orgao - proferido em decisao do ano passado.O caso analisado pela 1a Turma envolve uma industria de calcados que recebeu beneficios fiscais concedidos por leis do Rio Grande do Sul e da Bahia. A empresa foi autuada em 2007 pela Receita Federal por nao recolher o Imposto de Renda e a CSLL dos valores restituidos de ICMS pelos Estados entre 2002 e 2005.A fiscalizacao enquadrou esses incentivos fiscais de ICMS como subvencoes para custeio, que sao transferencias de recursos para auxiliar a empresa a cobrir seus custos e despesas operacionais. Diante dessa classificacao, incidiriam os tributos sobre o valor restituido de ICMS. No entanto, a industria recorreu administrativamente da decisao ao argumentar que esses incentivos tratam de subvencoes para investimento, ja que teriam o intuito de colaborar com a expansao economica do Estado. Nessa condicao, nao caberia o recolhimento dos impostos.Na decisao, o relator do caso, conselheiro Mauricio Faro, analisou as leis dos Estados que deram os beneficios. Para ele, a Lei gaucha no 11.028, de 1997, "busca fomentar a manutencao e a ampliacao da atividade industrial e a geracao de empregos diretos e indiretos, o que demonstra seu carater de incentivo aos investimentos". A mesma intencao teria a lei baiana no 7.024, de 23 de janeiro de 1997, que instituiu o Programa de Incentivo ao Comercio Exterior (Procomex), que visa estimular as exportacoes de produtos fabricados no Estado. De acordo com Faro, "o beneficio possui nitida caracteristica de subsidio ao investimento haja vista que condiciona a concessao a fabricacao de mercadorias por novos estabelecimentos e utilizando-se de mao de obra da regiao metropolitana de Salvador". O voto do conselheiro foi seguido pela maioria. Ele ainda citou precedentes da Camara Superior do Carf e do antigo Conselho de Contribuintes, favoraveis a tese das empresas.No caso analisado em 2010 pela Camara Superior, os conselheiros avaliaram o beneficio fiscal concedido pela Lei no 1.939, de 1989, do Estado do Amazonas. Eles
entenderam que esse tipo de incentivo fiscal seria enquadrado como subvencao para investimento, pois o objetivo desses beneficios seria o de atrair investimentos para integracao, expansao, modernizacao e consolidacao dos setores economicos do Estado. A companhia tinha sido autuada pela Receita Federal em 2003.Segundo o advogado Adolpho Bergamini, a nova decisao manteve a coerencia em relacao aos precedentes. Para ele, o relator se aprofundou na analise das legislacoes estaduais com relacao aos propositos das subvencoes e, no fim, entendeu que houve investimento por parte do contribuinte. Assim, o Conselho alterou decisao de primeira instancia que nao chegou, segundo o advogado, ao verificar a ementa, a analisar as leis propriamente ditas e se pautou em argumentos genericos para manter a autuacao do Fisco.Fonte: Valor Economico | Data: 18/5/2011Adriana Aguiar | De Sao PauloAcesse nosso siteNoticias do mes
Empresas de setores com exportacoes crescentes estao vendo seu volume de creditos a recuperar do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS) crescer em ritmo acelerado. Das dez maiores exportadoras brasileiras de capital aberto, em seis - Vale, Petrobras, Braskem, BRF Foods, JBS e Usiminas - houve aumento dos valores do imposto a recuperar em dezembro de 2010 na comparacao com o mesmo mes de 2009, segundo informacoes das demonstracoes financeiras consolidadas. Em tres dessas companhias - Braskem, BRF Foods e JBS - ao menos parte da elevacao e creditada expressamente a operacoes relacionadas a exportacao. Em outras tres - Vale, Fibria e Suzano Papel e Celulose - ja ha provisao de perdas com creditos de ICMS,pois parte dos creditos do imposto sao considerados irrecuperaveis. Na Fibria e na Suzano, a provisao para perdas cresceu embora tenha diminuido o ICMS total a recuperar Na Vale, o imposto a recuperar passou de R$ 570 milhoes em dezembro de 2009 para R$ 871 milhoes em dezembro do ano passado. Na BRF Foods, o ICMS a recuperar cresceu de R$ 600 milhoes para R$ 646 milhoes. A provisao para perdas com o imposto subiu, em igual periodo, de R$ 70 milhoes para R$ 78,4 milhoes. O frigorifico Marfrig, viu seu total a recuperar do imposto crescer de R$ 293 milhoes para R$ 474 milhoes. A Fibria, fabricante de celulose e papel, elevou a provisao do imposto de R$ 406 milhoes para R$ 481 milhoes entre 2009 em 2010.Jose Augusto de Castro, vice-presidente da Associacao da Associacao de Comercio Exterior do Brasil (AEB), diz que a elevacao de creditos a recuperar de ICMS hoje e um problema concentrado entre os exportadores de basicos, em razao de um ritmo crescente nos ultimos anos de vendas dessa classe de produtos ao exterior. Para a industria de manufaturados, que tem perdido espaco na exportacao, diz Castro, o problema ficou mais ameno. Segundo dados do Ministerio do Desenvolvimento, a fatia dos manufaturados nas vendas ao exterior caiu de 42,5% no primeiro quadrimestre de 2010 para 37,5% em igual periodo deste ano.Beneficiada pela alta do preco do minerio de ferro e pela forte demanda chinesa, as exportacoes da Vale passaram de US$ 10,8 bilhoes em 2009 para US$ 24 bilhoes no ano passado. O ICMS a recuperar da mineradora saltou 52%. As exportacoes da BRF Foods cresceram de US$ 1,5 bilhao para US$ 2,1 bilhoes, e o volume de ICMS a recuperar subiu R$ 46,2 milhoes. O valor de creditos de ICMS a recuperar das empresas altamente exportadoras cresce porque a operacao de venda ao exterior e desonerada do imposto. Numa venda ao mercado interno, o ICMS pago na compra de insumos e produtos intermediarios que fazem parte da cadeia produtiva geram creditos que sao descontados do imposto devido na venda. Como a exportacao e livre de ICMS, a empresa nao consegue usar os creditos.A alternativa para as empresas e usar os creditos nas vendas ao mercado domestico. O problema e que nem sempre as vendas locais dao vazao a todos os creditos ou muitas vezes o mercado domestico nao
e tao relevante no Estado em que foram gerados os creditos. Como o ICMS e um imposto estadual, o credito so pode ser usado no Estado em foi pago o imposto. A BRF Foods, por exemplo, diz em suas demonstracoes financeiras que os creditos do imposto sao acumulados em razao da sua atividade exportadora, alem da venda no mercado domestico a aliquotas reduzidas de ICMS e de investimentos em imobilizado. O frigorifico acumula creditos do imposto em cinco Estados diferentes. A Fibria declara no balanco que a sua provisao de perda com creditos de ICMS refere-se ao ICMS pago no Espirito Santo e no Mato Grosso do Sul, onde a producao da fabricante de celulose e papel e preponderantemente voltada a exportacao. A empresa informa que provisiona 100% do credito de ICMS gerado no Mato Grosso do Sul e 50% do originado no Espirito Santo. O tributarista Julio de Oliveira, socio do Machado Associados, lembra que sao poucos os Estados que permitem a transferencia de creditos para terceiros. Ele explica que a transferencia so costuma ser permitida por meio do uso do credito como pagamento a fornecedores. "Geralmente e restrita a aquisicao de ativo imobilizado." Esse tipo de transferencia, explica Oliveira, tambem acaba gerando perda as empresas porque o fornecedor so aceita o credito como forma de pagamento com desagio. Segundo o advogado, em alguns casos esse desconto chega a 60%. "A impossibilidade de gerar o credito causa um custo adicional a empresa. Trata-se de um imposto que foi pago e seria ressarcido, teoricamente, mas que na pratica torna-se irrecuperavel", diz Oliveira.Em seu balanco a Fibria diz que o custo do produto vendido pela companhia aumentou em 4% em 2010 na comparacao com o ano anterior. O aumento da provisao para perda de creditos de ICMS e apontado pela empresa como um dos fatores para a pressao de custos, ao lado do maior custo relativo das paradas de manutencao e do aumento do custo da madeira.Valor EconomicoMarta Watanabe | De Sao Paulo03/05/2011Acesse nosso siteNoticias do mes
a incidencia das contribuicoes nesse tipo de operacao.Em 2000, a TNL comprou acoes de uma operadora adquirida pelo mesmo grupo, durante a desestatizacao do sistema Telebras. Os papeis foram comprados com desagio, devido a expectativa de prejuizos futuros da empresa cuja participacao acionaria foi adquirida.No registro contabil, a operacao foi declarada pelo metodo de equivalencia patrimonial, pelo qual os investimentos sao avaliados segundo o valor do patrimonio liquido. Ou seja, quando a compra e feita com desagio, a participacao acionaria adquirida e registrada na contabilidade por uma quantia superior a desembolsada na operacao. A medida que ocorrem os prejuizos, a investidora diminui, na contabilidade, o valor do ativo original, para refletir as perdas. Enquanto os prejuizos sao registrados como despesas de equivalencia patrimonial, o valor do investimento e atualizado, para manutencao do tamanho do patrimonio. A atualizacao do investimento e feita por meio de creditos na conta de resultado, em valor igual ao montante do prejuizo.Foram esses creditos, resultantes da amortizacao do desagio, que geraram a discussao. A empresa foi autuada por nao inclui-los na base de calculo do PIS e da Cofins. O Fisco entendeu que esses creditos na conta de resultado constituem receita, e, portanto, deveriam ser tributados.Ao analisar o caso, os conselheiros da 3a Secao do Carf deram ganho de causa a empresa. "O Carf entendeu que, como esse registro de credito na conta de resultado nao representa um acrescimo no patrimonio, ele nao caracteriza receita", afirma o advogado da TNL, Douglas Odorizzi, do escritorio Dias de Souza Advogados Associados. De acordo com ele, esse tipo de duvida nao se repete no caso do Imposto de Renda (IR) - pois o regulamento define que esses creditos nao sao receita tributavel por esse imposto.Segundo Odorizzi, a decisao e um precedente importante para diversas empresas que compraram participacoes societarias com desagio, durante as movimentacoes societarias nos ultimos anos. Alem disso, em sua interpretacao, o entendimento do Carf tambem se aplica para creditos provenientes da recuperacao de despesas - apos o desembolso de valores indevidos ou recebimento de seguros, por exemplo. Atualmente, a jurisprudencia do Carf esta dividida quanto ao recebimento de seguros. Parte dos conselheiros entende que o valor deve ser tributado pelo PIS e a Cofins.Para o advogado Marcelo Salomao, do Brasil Salomao e Matthes Advocacia, o posicionamento do Carf esta de acordo com a decisao do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a qual o PIS e a Cofins incidem apenas sobre o faturamento da empresa. "Esse faturamento e resultante ou da prestacao de servicos ou da circulacao de mercadorias", diz. Segundo Salomao, a decisao e relevante porque analisa, pela primeira vez, o credito resultante da amortizacao de desagio na compra de acoes de outra companhia..
publico que nao teve duvidas ao escolher Ciranda de Esporas naturalmente por ser a representante da cidade.A premiacao ficou assim constituida:1 lugarRequien por La NegraLetra de Joel de Freitas PauloMusica de Aline Ribas e Everson MareInterpretada por Maria Conceicao2 lugarZamba para VirginiaLetra de Jorge WeberMusica de Maicon GonzalesInterpretada por Maicon Gonzales e grupo3 lugarDecima dos mouros tapadosLetra de Adriano Alves e Otavio SeveroMusica de Raineri SphorInterpretada por Raineri Sphor e Adriano AlvesMelhor InterpreteRobledo MartinsMulher InstrumentistaEverson MareMusica mais PopularCiranda de EsporasLetra de Sidney BretanhaMusica de Miguel VidalInterpretada por Alessander Ferreira e Gregory Santos