|PorRoberto Aguiar, geografo e militante do PSTU/BADesdeagosto do ano passado, a prefeitura deu inicio ao processo de revisao do PlanoDiretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador PDDU* (Lei no 7.400/2008),assim como da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupacao Urbana do Solo LOUOS (Leino 3.377/84). Como nas demais medias e grandes cidades brasileiras, oplanejamento urbano da capital baiana, apresentado pelo prefeito ACM Neto(DEM), e excludente, voltado para o mercado, atendendo unicamente os interessesdo grande capital imobiliario.Aminuta do PDDU desconsidera a cidade como o espaco onde se desenrola e ganhasentido a vida cotidiana, como construcao humana, produto historico-social deuma serie geracoes. Toda a logica do PDDU e baseado apenas no uso espaco urbanoe sua apropriacao pelo setor imobiliario, isto e, condiciona o uso do espaco dacidade a sua condicao de mercadoria. Nao e a toa que logo no artigo 8o, 2o, a minutaafirma que funcao social da propriedade e um direito de usufruto reservado aproprietarios. Nessa logica, a cidade de Salvador se resume a restrita parcelade pessoas que tem propriedade imobiliaria. Logo, a maior parte da populacao quevive em condicoes de informalidade, sem acesso a terra urbanizada, alijada dedireitos sociais e humanos fundamentais e do direito a cidade, esta excluida doPDDU. Aexclusao e tao absurda que diante a mais de 500 paginas da minuta, o temaracial esta sintetizado em apenas tres paragrafos. Salvador e a cidade maisnegra do Pais, 51,7% da populacao, de acordo com o Instituto Brasileiro deGeografia e Estatistica (IBGE/Censo 2010). A maioria esmagadora da populacaonegra reside nas periferias, morros e encostas. Em bairros onde ha maiorcarencia de infraestrutura tecnica (redes de abastecimento, iluminacao, esgotamento)e social (escolas, postos de saude, areas de lazer). A proposta de PDDU emanter o povo negro e pobre nesta situacao, garantindo o avanco da populacaobranca e rica nos espacos dotados de infraestrutura e belas paisagens naturais,como a orla do Atlantico.Aproposta de PDDU e tao absurdamente voltada ao grande capital imobiliario queretrocede em medidas adotadas no PDDU de 2007-2008. E o que ocorre com assentamentosde populacao remanescente de quilombos e comunidades tradicionais vinculadas apesca e a mariscagem. Simplesmente, exclui a referencia cultural negra dosquilombolas e das comunidades tradicionais.Quantoaos imoveis subutilizados ou vagos, a minuta simplesmente ignora este tema. Deacordo com os dados do Censo de 2010, a cidade de Salvador tem 101.297domicilios vagos. Seria possivel requalificar, restaurar e garantir moradiapopular a quem precisa, utilizando parte significativa desses imoveis. Mas naopoderemos esperar uma proposta dessa magnitude de ACM Neto. A tematica esimplesmente ignorada, sendo que a Regiao Metropolitana de Salvador tem umdeficit de 128,6 mil habitacoes, sendo que 75% desse total esta concentrado nasede da regiao metropolitana. Salvador tem, portanto, um deficit habitacionalde 93 mil habitacoes, o quarto maior do pais, menor apenas que Sao Paulo, Riode Janeiro e Brasilia, como aponta os dados do Instituto de Pesquisa EconomicaAplicada (IPEA).Ofavorecimento ao capital imobiliario e tao descarado que a proposta de PDDUpermite o sombreamento de praias, a ausencia de regras para a verticalizacao dacidade, a construcao de predios no entorno de parques urbanos e a supressao de3,5 mil hectares de espacos de protecao ambiental. A coisa e tao feia que