povos sao explicadas totalmente pelos fatores geograficos, historicos, politicos, economicos, sociais e culturais. Essas diferencas nao podem em nenhum caso servir de pretexto a qualquer classificacao hierarquica das nacoes e dos povos.Artigo 21. Toda teoria que invoque uma superioridade ou uma inferioridade intrinseca de grupos raciais ou etnicos que de a uns o direito de dominar ou de eliminar aos demais, presumidamente inferiores, ou que faca juizos de valor baseados na diferenca racial, carece de fundamento cientifico e e contraria aos principios morais etnicos da humanidade.2. O racismo engloba as ideologias racistas, as atitudes fundadas nos preconceitos raciais, os comportamentos discriminatorios, as disposicoes estruturais e as praticas institucionalizadas que provocam a desigualdade racial, assim como a falsa ideia de que as relacoes discriminatorias entre grupos sao moral e cientificamente justificaveis; manifesta-se por meio de disposicoes legislativas ou regulamentarias e praticas discriminatorias, assim como por meio de crencas e atos antisociais; cria obstaculos ao desenvolvimento de suas vitimas, perverte a quem o poe em pratica, divide as nacoes em seu proprio seio, constitui um obstaculo para a cooperacao internacional e cria tensoes politicas entre os povos; e contrario aos principios fundamentais ao direito internacional e, por conseguinte, perturba gravemente a paz e a seguranca internacionais.3. O preconceito racial historicamente vinculado as desigualdades de poder, que tende a se fortalecer por causa das diferencas economicas e sociais entre os individuos e os grupos humanos e a justificar, ainda hoje essas desigualdades, esta solenemente desprovido de fundamento.Artigo 3E incompativel com as exigencias de uma ordem internacional justa e que garanta o respeito aos direitos humanos, toda distincao, exclusao, restricao ou preferencia baseada na raca, a cor, a origem etnica ou nacional, ou a tolerancia religiosa motivada por consideracoes racistas, que destroi ou compromete a igualdade soberana dos Estados e o direito dos povos a livre determinacao ou que limita de um modo arbitrario ou discriminatorio o direito ao desenvolvimento integral de todos os seres e grupos humanos; este direito implica um acesso em plena igualdade dos meios de progresso e de realizacao coletiva e individual em um clima de respeito aos valores da civilizacao e das culturas nacionais e universais.Artigo 41. Todo entrave a livre realizacao dos seres humanos e a livre comunicacao entre eles, fundada em consideracoes raciais ou etnicas e contraria ao principio de igualdade em dignidade e direitos, e e inadmissivel.2. O apartheid e uma das violacoes mais graves desse principio e, como o genocidio, constitui um crime contra a humanidade que perturba gravemente a paz e a seguranca internacionais.3. Existem outras politicas e praticas de segregacao e discriminacao raciais que constituem crimes contra a consciencia e contra a dignidade da humanidade e estas podem criar tensoes politicas e perturbar gravemente a paz e a seguranca internacionais.Artigo 51. A cultura, obra de todos os seres humanos e patrimonio comum da humanidade, a educacao no sentido mais amplo da palavra, proporcionam aos homens e as mulheres meios cada vez mais eficientes de adaptacao, que nao somente lhes permitem afirmar que nascem iguais em dignidade e direitos, como tambem devem respeitar o direito de