Se existe vida apos a morte, Montesquieu deve estar num spa psicoterapico para refletir sobre as consequencias que sua classica divisao estrutural de funcoes produziu. Principal articulador do sistema de freios e contrapesos operados, em maior ou menor grau, nas sociedades democraticas modernas, Montesquieu, alavancou a tese de que a republica deveria operar de forma harmonica e independente sobre o tripe de suas mais essenciais funcoes, qual seja, a legislativa, a executiva e a jurisdicional. Rousseau, cuja obra mais renomada e o Contrato Social, certamente tremula ululantemente na fila de emergencia de algum departamento cosmico responsavel pela operacao de reencarnacao dos seres, argumentando pela urgencia no atendimento especial que o seu caso requer: a morte de seu tratado. Vale lembrar que no Contrato Social, a expressao "SOBERANO" ali utilizada, conforme ele proprio explica, e dirigida ao povo (ou a sociedade). Que falta faz ao pais a disciplina de Organizacao Social e Politica Brasileira (OSPB). O motivo de sua criacao era proporcionar aos estudantes o conhecimento do sistema assentado no conceito de Estado Democratico de Direito, hoje, tao dilapidado por motivacoes espurias. Montesquieu e Rosseau, acreditem, operam em seus tratados um sistema propositivo muito mais complexo do isso. Merecem algum dia serem propalados nos bancos escolares. Mas nosso espaco e, conforme sempre salientamos, voltado para o publico interessado, nao necessariamente aquele especializado. Em conta da repercussao gerada com a manobra produzida pelo legislativo nacional ao introduzir no sistema deliberativo, de supetao, um projeto de lei que regula o abuso de autoridade, a Genetriz Estatal nao poderia se omitir em opinar, dado o seu designio existencial de levar ao leitor, uma reflexao acerca da estrutura do Estado, hoje, anemica de racionalidade, deficiente na instrumentalizacao de sua funcao primordial - instrumentalizar a promocao do bem comum - e, apos os ultimos movimentos da republica, moribunda mesmo. Apos assistir a sessao tematica do Senado para debater sobre o projeto de lei cuja materia trata do tema "abuso de autoridade", incorporado no processo legislativo, mais do que no calar da noite, mas no calar da madrugada do outro dia (calando-nos as expectativas), ouvindo os principais convidados a expor os seus respectivos pontos de vista, dentre os quais , o magistrado Sergio Moro, o Ministro Gilmar Mendes, o Senador Roberto Requiao (relator no projeto), e algumas intervencoes de parlamentares daquela casa, fomos convencidos de que, estabelecido o contraditorio, os argumentos levados a tribuna revelaram que o produto final sera deliberado sobre as bases mediocres tradicionalmente aceitas. Aqui se esgota a primeira parte da materia: o tema do abuso de autoridade e relevante, urgente, complexo, e, qualquer atualizacao legislativa no sentido de aprimorar a relacao de poder derivada do exercicio de funcoes publicas e sua relacao com a sociedade e bem vinda. O problema surge, e e um problema inclusive desenvolver a tese de sua existencia, quando analisamos as circunstancias nas quais o legislativo introduziu o projeto de lei sobre abuso de autoridade para "deliberacao deliberada". O projeto tramita na Camara dos Deputados desde a decada passada. Sua tramitacao, ate entao, ja havia estabelecido uma especie de uniao estavel