PEDRA NEGRAFernando CantoAh! Casas de cavacoAh! pedras pelo chaoNo rasgo-retoUm resto de sangueAcima um sol quenteO ceu que me lambeQuando menino, solto, Sou do sertaoAi vento que me levaDiz-que o JuruparyEsta comendo pedra no norteEsta ganhando verde de morteLeva tudo de noite daqui pra liEi! La vai o tremNo seu trilho de luta (4 vezes)Nao volta maisE come, e come, e comeCome meu chaoE bate, e bate, e bateDe mao em maoA terra, a serraO barco, o navioTudo vai afundar(Tudo pra se acabar) Por Ana Claudia Bastos de Pinho e Fernando da Silva AlbuquerqueA aula era sobre principio da insignificancia. O professor, para explica-lo, sem deixar duvidas ate porque suscitar perguntas parece um incomodo utilizava o exemplo de um furto de um copo dagua. Como se o maior problema de politica criminal do pais fosse dar destino aos ladroes de copos dagua (alias, em tempos de racionamento, talvez a tese da insignificancia sequer fosse acatada).Ali tambem, na academia, discutia-se, durante horas, um modelo de solucao judicial de conflitos baseado na igualdade, como se as pessoas que chegassem ao Judiciario, experimentassem relacoes sociais nas mesmas condicoes de acesso e oportunidades.Da mesma forma, os manuais de direito encontram-se recheados de exemplos de outro mundo (se e que podem ser assim chamados, ja que mundo e palavra que pressupoe realidade compartilhada: mundo e, afinal, o que munda). Lenio Streck ja denunciou varias dessas aberracoes do ensino e das praticas juridicas: gemeos xifopagos, homem-lagarto, assassinos que confundem anoes com criancas, sujeito que se veste de cervo e vai para a floresta e tantos outros exemplos absurdos (o direito penal e repleto deles).Esse afastamento da realidade nao se da impunemente, por obvio. Pagamos uma alta conta por esse alheamento. A criminologia critica nos alerta do quanto somos capazes de ignorar dados da realidade e fabricar outros, que nos convem. O discurso do punitivismo, por exemplo, esbraveja pela reducao da maioridade penal, sem dispor de informacao precisa acerca da efetiva participacao de adolescentes em crimes violentos (sera que o numero efetivamente justificaria a medida?).Acompanhando as advertencias de Streck e as licoes de Dworkin, e preciso deixar claro que temos graves problemas com os principios. Outra seria tendencia de mandar a realidade para bem longe... Principios nao sao construcoes, nao sao modelos expostos numa vitrine para que o comprador escolha o que melhor lhe convier. Principios sao a introducao do Direito na vida pratica. E a realidade interpenetrando o Direito, exatamente como delineado em O Imperio do Direito. Dworkin em nenhum momento, conceitua, classifica, nomeia um principio. Mas nos faz chegar a perfeita compreensao do que ele vem a ser por meio de argumentacoes exaustivamente exemplificativas.Nao preciso de um conceito do que seja moralidade politica, tampouco integridade, mas as entendo perfeitamente quando leio o caso Brown x Board of education, ou quando Dworkin conta a historia do beneficiario do testamento que mata o avo para ficar com a heranca (caso Elmer).Do lado debaixo do Equador, infelizmente, as coisas nao se dao bem assim. Aqui, adoramos inventar, criar. Na terra das bananas, damos banana a tradicao construida, compartida. Ignoramos a