por Leticia Rodrigues da Silva*, do site do MSTJamais se deve confundir uma cidade com o discursoque a descreveItalo Calvino, Cidades InvisiveisCharles Ferguson, no premiado documentario Inside Job, dispensa uns bons 10 minutos tratando do tema conflito de interesses e da importancia dos atores, que desempenham diferentes papeis entre o publico e o privado, declarem a servico de quem se encontram quando publicam estudos, adotam medidas na administracao publica ou comandam suas empresas.Quando o assunto e agrotoxico nao e diferente. Em um mercado mundial de U$48 bilhoes no ano de 2010, concentrado 90% em 13 empresas e um mercado brasileiro, no mesmo periodo, de U$7,1 bilhoes, e preciso previamente, identificar os conflitos de interesses e as estrategias utilizadas pelos beneficiarios deste faturamento.A fragilidade da legislacao brasileira permite que os agrotoxicos sejam registrados para toda eternidade e que o ato administrativo do registro, que deveria ser automaticamente cessado quando da ocorrencia de qualquer indicio de perigos a saude, ao ambiente ou de perda de eficacia agronomica, tenha que ser objeto de um longo e desgastante procedimento administrativo de reavaliacao. Procedimento no qual os escassos recursos humanos dos orgaos publicos responsaveis por tais avaliacoes tem que comprovar que o produto representa perigo ou causa danos, subvertendo-se, o grande avanco da legislacao, de que o onus da seguranca incumbe ao empreendedor/desenvolvedor da tecnologia.Nao fosse suficiente a sociedade arcar com os custos publicos, sanitarios e sociais de tal procedimento, sobram tambem os artificios usados pelas empresas registrantes destes produtos, para que questoes eminentemente tecnicas sejam decididas em esferas politicas ou judiciais.As estrategias dos donos dos registros sao sempre as mesmas: contratacao de algum parecerista que nem sempre informa estar emitindo opiniao sobre a vigencia de um contrato para refutar e desqualificar estudos que desabonem seus produtos; tentativa de desqualificar e intimidar os especialistas que alertam para riscos, utilizando-se de diferentes adjetivos; busca de apoio politico em todos os escaloes governamentais e legislativos para o convencimento da imprescindibilidade do agrotoxico X ou Y, com as eternas ameacas de fechamento de unidades fabris e, sucessiva ou simultaneamente, a busca do poder judiciario para anular, revogar ou impedir qualquer decisao que possa restringir o mercado dos seus produtos.Em fevereiro de 2008 a ANVISA colocou em reavaliacao toxicologica 14 ingredientes ativos, muitos deles proibidos em outros paises por efeitos inaceitaveis a saude humana. Passados mais de tres anos, foram concluidas as reavaliacoes de seis ingredientes ativos, com um saldo de mais de 300 dias -somados para os seis ingredientes ativos de Consultas Publicas para possibilitar o contraditorio e ampla defesa; geracao de milhares de paginas de notas tecnicas com os efeitos associados aos agrotoxicos em reavaliacao e esclarecimentos a pedidos de informacoes de parlamentares; dezenas de atendimentos as empresas interessadas; participacao em varias audiencias publicas no Congresso Nacional e 5 acoes judiciais contra as decisoes da ANVISA.Dos seis agrotoxicos com a reavaliacao concluida, a Cihexatina e o Triclorfom nao mais se encontram no mercado brasileiro. O Endossulfam esta com o banimento programado ate junho de 2014; o Acefato esta em fase de fechamento da reavaliacao com as informacoes disponiveis ate