causa- verbas - saldo de sal- 13o proporcional- ferias vencidas e proporcionais (+ 1/3)- AP- saque do FGTS- multa de 40% do FGTS- guias do seg desemprego- limites: estabilidade; suspensao ou interrupcao (impedem a disp s/ j. causa)- pelo empregado - pedido de demissao- verbas - saldo de sal- 13o proporcional (S. 157)- ferias vencidas e proporcionais (S. 171 e 261) (+1/3)- AP (vai depender)- limites estavel, 500 CLT e menor, 439 CLT (formalidades para quitacao)3. RESOLUCAO PELO EMPREGADOR (justa causa)- REQUISITOS DA FALTA: . gravidade + proporcionalidade nao discriminacao (e com 20 anos de casa X e com 1 ano de casa historico do e) . apreciacao em concreto prova robusta para o 482 X 483 (para a j.causa do E tipos abertos facilidade maior na prova protecao) . atualidade da falta (perdao tacito) imediatidade em regra nao pode demorar para aplicar a punicao - razoabilidade (auditoria detalhada de 6 meses) - TIPOS LEGAIS DA JUSTA CAUSA DO EMPREGADO:a) ato de improbidade prejuizo material, pecuniario, economico furto, roubo, apropriacao;b) incontinencia de conduta - desregramento ligado a aspectos sexuais!c) mau procedimento (quebra da boa-fe no trab) seria tudo menos o aspecto sexual.d) negociacao habitual - sem permissao do empregador, com habitualidade, concorrencia ou prejuizo ao servico Ex. tecnico apresenta o orcamento do E e diz que faz + barato por forae) condenacao criminal (impossibilidade de execucao do trabalho so pena de reclusao > 30 dias criterio jurisprudencial)f) desidia (negligencia, impericia e imprudencia) chega atrasado, falta, demora a voltar do almoco podem ser varias pequenas faltas ou uma falta grande impericia trator!g) embriaguez (cachaca, cerveja, maconha, cocaina, etc)- habitual (dever geral de conduta) doente - encaminhamento ao INSS - em servico (inexecucao especifica do contrato) 1 ato basta! h) violacao de segredo da empresa (fidelidade)i) ato de indisciplina descumprimento de ordens gerais (nao usar o uniforme da E)j) ato de insubordinacao descumprimento de ordem especifica (ordem pessoal)k) abandono de emprego 30 dias: presuncao (S. 32) admite prova em contrario (e bateu com a cabeca e ficou em coma) E tem que avisar o e (telegrama, AR ato inequivoco)l) ato lesivo da honra e da boa fama ou ofensas fisicas contra qualquer pessoa no servico salvo legitima defesam) ato lesivo da honra e da boa fama ou ofensas fisicas contra o empregador ou superiores salvo legitima defesa (E, gerente, diretores, etc)n) pratica constante de jogos de azar (dentro ou fora do ambiente de trabalho) jogador contumaz so os jogos nao tolerados pelo Estadoo) atos atentatorios a seguranca nacional resquicio da ditadura caduco! - VERBAS - saldo de sal- ferias vencidas sem as proporcionais (S. 171) (+1/3)- nao recebe 13o prop, AP, FGTS e 40%, seg desemprego4. RESOLUCAO PELO EMPREGADO (dispensa indireta ou rescisao indireta)- comunicacao sem forma- por forca de lei (ipsu iuris) ou por forca de decisao judicial (opi judicis)- casos art. 483 CLT (alineas)a) literalidadeb) assedio moral = mobbing = terror psicologicoc) ligado a aspectos fisiologicos colocar o e para trabalhar num lixao radioativod) tipo muito aberto qualquer mole do E ex. ausencia de deposito de FGTS.e) , f) , g) e