municipal, anos iniciais, que realizaram a primeira etapa doProvinha Brasil 2011 ( )b. Numero de escolas do ensino fundamentalda rede municipal, anos iniciais, que realizaram a segunda etapa doProvinha Brasil 2011( )c. Numero total de escolas do ensinofundamental da rede municipal, anos iniciais( )d. Percentual de escolas do ensinofundamental da rede municipal, anos iniciais, que realizaram as duas etapas doProvinha Brasil 2011 ( )DECLARACAOOs dados acima, referentes aoindicador G-3, sao aqui validados pelo Conselho Municipal de Educacao (CME) epelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA).Nome do(a) presidente do CME:Assinatura: ___________________________________________________________________________________Nome do(a) presidente do CMDCA:Assinatura:___________________________________________________________________________________Nome domunicipio____________________________ Estado ________________________ Data____/____/___G-10PROPORCAO DE OBITOS INFANTIS INVESTIGADOSa. Numero de obitos de criancasde ate 1 ano de idade investigados em 2011( )b. Total de obitos criancas deate 1 ano de idade 2011( )c. Proporcao de obitos infantis investigadosem 2011 ( )(a/b x 100)d. Existe um Comite de Prevencao da Mortalidade Infantil e Fetal no municipio? ( ) SIM ( ) NAO Desde quando? ___________________________G-11PROPORCAO DEOBITOS DE MULHERES DE 10 A 49 ANOS INVESTIGADOSa. Numero de obitos de mulheres de 10 a 49 anos investigados em 2011( )b. Total de obitos de mulheres de 10 a 49 anos em 2011 ( )c. Proporcaode obitos de mulheres de 10 a 49 anos investigados, em 2011 ( )(a/b x100)d. Existe umComite Municipal de Prevencao da Morte Materna nomunicipio? ( ) SIM ( ) NAO Desde quando? ___________________________G-12GRAU DE ACESSO A SERVICOS DE PREVENCAO DA TRANSMISSAOVERTICALPara cada questaoabaixo, marque com um X a opcao que melhor representa a situacao do seumunicipio.1. Sobreo acesso ao teste anti-HIV( ) Faz parte da rotina de pre-natal do municipio a solicitacao de testepara diagnostico da infeccao por HIV.( ) Faz parte da rotina de pre-natal do municipio a solicitacao deteste para diagnostico da infeccao por HIV, mas o municipio nao oferece o testeanti-HIV em sua rede laboratorial nem encaminha as amostras para a rede dereferencia estadual.( ) Faz parte da rotina de pre-natal do municipio a solicitacao deteste Elisa para diagnostico da infeccao por HIV. O municipio consegue colher aamostra, mas o diagnostico normalmente so chega apos o parto.( ) Faz parte da rotina de pre-natal do municipio a solicitacao deteste Elisa para diagnostico da infeccao por HIV. O municipio consegue colher aamostra e obter o diagnostico antes do parto.( ) Faz parte da rotina de pre-natal do municipio a solicitacao deteste para diagnostico da infeccao por HIV e o municipio realiza o diagnosticopor meio dos testes rapidos.2. Disponibilidadede tratamento antirretroviral para gestantes com HIV e prevencao para evitar atransmissao vertical (da mae para o bebe durante a gravidez, o parto ou na amamentacao)Quanto ao tratamento antirretroviral para gestantes, no municipio:( ) Nao existe Servico de Atencao Especializada (SAE) ou UnidadeDispensadora de Medicamentos antirretrovirais (UDM) no municipio, nemreferencia formal sobre onde podem ser encontrados.( ) Nao existe Servico de Atencao Especializada (SAE) nem UnidadeDispensadora de Medicamentos antirretrovirais (UDM) no municipio, mas hareferencia formal sobre onde podem ser encontrados.( ) ExisteSAE e ha referencia formal sobre onde encontrar UDM.( ) ExisteUDM e ha referencia formal sobre onde encontrar SAE.( ) Existetanto o SAE