Divergencias marcam primeira audiencia sobre trabalhoterceirizadoSindicalistas e empresarios apresentaram posicoes divergentes sobre a terceirizacao.Opinioes divergentes marcaram a primeira audienciapublica da Comissao Especial sobre aRegulamentacao do Trabalho Terceirizado. Enquantosindicalistas e prestadores de servico defendem aresponsabilidade solidaria entre a empresa prestadorae a tomadora de servicos diante das obrigacoestrabalhistas, representantes dos empresarios acreditamque a solidariedade nao e a solucao.A representante da Confederacao Nacional da Industria, Sylvia Lorena de Sousa, ressaltaque o empregador e tem as informacoes e os documentos relativos ao contrato de trabalhodo empregado. Por isso, ele tem de participar e ser acionado. Exigir, imediatamente, asolidariedade e negar a existencia de quem contrata o servico. Na verdade, devemosfomenta-la. Incentivar as empresas de prestacao de servicos fortes, solidas."Por outro lado, o mecanismo conta com a simpatia de Erminio Alves de Lima Neto, daCamara de Servicos Terceirizados, da Confederacao Nacional do Comercio de Bens,Servicos e Turismo. "Nos entendemos que a solidariedade pode fazer com que o tomadorde servico, o contratante, possa escolher melhor o seu parceiro."SolidariedadePara o presidente da Central Unica dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique da Silva, aterceirizacao como esta hoje representa a precarizacao do trabalho no Pais. Ele defendeu asolidariedade quanto aos direitos trabalhistas. "A responsabilidade solidaria e a garantia deque as empresas sejam responsabilizadas quando contratam prestadoras de servico."Ja o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), que e presidente da Forca Sindical, diz queuma solucao seria a adocao do projeto discutido entre governo e centrais sindicais.Segundo Paulinho da Forca, pela proposta, atualmente parada na Casa Civil, as tomadorasde servicos que cumprissem obrigacoes trabalhistas e previdenciarias, poderiam tertratamento diferenciado. "Se as empresas cumprirem aquela regrinha, elas deixam de sersolidarias."Mesmo com as opinioes contrarias dos diversos setores, o relator da Comissao Especial,deputado Roberto Santiago (PV/SP), garante que vai apresentar seu parecer no final deagosto.Mais de 20 projetosMais de 20 projetos em tramitacao na Camara tratam da terceirizacao. Dois deles foramlembrados na audiencia da comissao especial. O de autoria do deputado Vicentinho(PT/SP) inclui a responsabilidade solidaria e pontos como a proibicao da terceirizacao daatividade-fim das empresas. (PL Ja empresarios apoiam o projeto (PL aprovado na Comissao de Trabalho na semana passada. A proposta institui aresponsabilidade subsidiaria, segundo a qual o trabalhador terceirizado so pode cobrardireitos trabalhistas da tomadora de servicos quando esgotados os bens empresaprestadora, no caso de falencia, por exemplo.1621/07)4330/04) do deputado Sandro Mabel (PR/GO),Agencia Camara de Noticias Cerca de mil trabalhadores se reuniram nesta quarta-feira (25), no Salao Negro do Congresso, em defesa da PEC 231/95, que reduz a jornada do trabalhador para 40 horas semanais. Os manifestantes foram recebidos pelo presidente da Camara, Marco Maia, na rampa do Congresso Nacional entraram no predio pelo tapete vermelho e ao som da banda da Policia Militar do Distrito Federal.Esta e a Casa do povo e, portanto, quanto mais abrirmos para que as entidades e a sociedade estejam aqui presente, melhor, disse o presidente da Camara, deputado Marco Maia. O deputado Roberto Santiago, vice-presidente da Uniao geral dos trabalhadores, fez um discurso inflamado: "Nunca fomos recebidos dessa forma aqui em Brasilia. Isso e dignidade, isso e respeito por quem carrega esse pais nas costas", agradecendo o