15/08/2014 Meta da Secretaria de Estado da Fazenda e fiscalizar 200 lojas em Florianopolis, Balneario Camboriu, Joinville e Chapeco. A Secretaria de Estado da Fazenda realiza nesta sexta-feira, 15 de agosto, a operacao Salto Alto para fiscalizar o varejo de calcados. A meta e visitar 200 lojas em Florianopolis, Balneario Camboriu, Joinville e Chapeco. Participam da operacao 75 auditores fiscais.Os contribuintes foram pre-selecionados pelo Fisco estadual a partir do cruzamento dos dados disponiveis em sua base. A auditoria previa identificou 45 empresas com irregularidades no uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Estes contribuintes serao notificados durante a operacao.De acordo com o gerente de fiscalizacao da Fazenda Estadual, Francisco Martins, o setor varejista de calcados passou a ser acompanhado mais de perto desde o inicio do ano pelo Grupo Especialista Automacao Comercial (GESAC). ?A operacao Salto Alto possibilitara aos auditores deste grupo conhecer mais de perto estas empresas?, destaca Martins.Durante a operacao, os auditores vao conferir a regularidade do uso do ECF, do PAF-ECF (Programa de Automacao Fiscal) e do cartao de credito, alem de outras obrigacoes acessorias. Apos o levantamento de dados, o GESAC fara cruzamentos auxiliares, que poderao indicar a necessidade de uma auditoria na empresa.Segundo Martins, estas operacoes e cruzamentos sao possiveis gracas aos controles implantados pelo fisco estadual no varejo catarinense. ?Este e um dos motivos pelo qual Santa Catarina nao implantara a Nota Fiscal do Consumidor Eletronica (NFC-e), mantendo o ECF e o PAF-ECF como padrao de controle", explica Martins.Outras operacoes de fiscalizacao do varejo serao realizadas pela Fazenda em agosto, em outros ramos de atividades.Assessoria de Comunicacao SEF 10/07/2014 SEF SC Evento Movimento Economico e a Circulacao de Mercadorias foi realizado na Escola FazendariaTermina nesta sexta-feira, 11, o curso de formacao Movimento Economico e a Circulacao de Mercadorias, direcionado aos auditores fiscais municipais. O evento teve coordenacao tecnica do Assessor Tributario da SEF, Ari Jose Pritsch, em conjunto com a Escola Fazendaria e como ministrantes um grupo de auditores fiscais formado por Velocino Pacheco, Lintney N. da Veiga, Andrei Goulart e Felipe de Pelegrini Flores - este ultimo responsavel pela parte pratica da formacao.O objetivo do curso e instrumentalizar os auditores fiscais municipais com formacao especifica e com competencias tecnicas necessarias a implementacao do convenio firmado entre o Estado, a FECAM e as Associacoes de Municipios. O convenio de cooperacao diz respeito a delegacao de encargos para a difusao do programa de Educacao Fiscal no ambito municipal e verificacao da documentacao fiscal que deve acompanhar a circulacao de mercadorias.Num proposito onde todos ganham, o Estado e municipios, o interesse e visivel. O transporte de mercadorias estando acompanhado de nota fiscal propicia aumento da arrecadacao, da qual, 25% retorna aos municipios. No total serao 32 horas de formacao dividida em duas etapas: parte pratica e parte teorica.A abertura do curso contou com a presenca do secretario da Fazenda em exercicio, Almir Gorges.Assessoria de Comunicacao SEF SC. Na manha de ontem, 7, a presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o projeto que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Com os novos ajustes, cerca de 450