PREVENCAOE CONTROLE: OPOSICAO OU COMPLEMENTARIDADE PARA A REDUCAO DA VIOLENCIA Maria Fernanda Tourinho PeresOcrescimento da violencia urbana e a crise dos sistemas penitenciario,judiciario e policial sao temas que vem ocupando um grande espaco no noticiariobrasileiro nos ultimos anos. A crescente criminalidade e a impunidade tem comouma das consequencias mais visiveis a sensacao de inseguranca e medo dapopulacao que, cada vez mais, busca mecanismos proprios de protecao: grades nasjanelas, portas trancadas, carros blindados, armas de fogo e sistemas deseguranca privada fazem parte do cotidiano de uma parcela da populacao quebusca se proteger a todo custo. Alem disso, a violencia fragmenta os lacoscomunitarios e promove o distanciamento entre as pessoas(1). Como resposta aesta problematica, vemos surgir no cenario politico propostas que privilegiam oendurecimento das politicas de combate a criminalidade, reformas no sistemapenitenciario e reestruturacao policial, com o objetivo de controlar e reduzira violencia urbana. E possivel encontrar espaco, neste cenario de apoio apoliticas duras, para politicas de prevencao da violencia? Para responder aesta questao torna-se necessario compreender como se constitui a abordagempreventiva e de que modo ela se aplica a problematica especifica da violencia.Nosso objetivo, neste artigo, eapresentar, em linhas gerais, como se constitui a abordagem da saude publica aproblematica da violencia para em seguida discutir o papel das politicas deprevencao para a sua reducao e controle.A Organizacao Mundial deSaude (OMS), por meio da resolucao 49.25, estabelece a prevencao da violenciacomo uma prioridade no campo da saude publica(2). Isto se explica, em parte,pelo crescimento da mortalidade por causas externas que, nas ultimas decadas,atingiu proporcoes epidemicas e pela falencia do modelo de controle baseado,exclusivamente, em medidas punitivas e de policiamento ostensivo(3). Alem doaumento na mortalidade, a violencia esta associada ao aumento da morbidadefisica e mental da populacao, gerando, consequentemente, altos custos sociais eeconomicos(4). No Brasil as causas externas passaram a ocupar o segundo lugarcomo causa de obito em 1995(5) e, em 1997, os homicidios passaram a ocupar oprimeiro lugar na lista de causas de morte precoce, sendo o principalresponsavel por Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) no Pais(6).Para Minayo e Souza(7),so e possivel trabalhar o tema da violencia da perspectiva da saude publica seconsideramos como parte do universo da saude "tudo o que significa agravoe ameaca a vida, as condicoes de trabalho, as relacoes interpessoais, e aqualidade da existencia". Isto implica pensar a violencia nao como umobjeto proprio ao campo da saude, mas considerando-a em sua complexidade defenomeno social e politico(8). Afirmar que a violencia e um problema de saudepublica significa considerar a violencia nao em suas consequencias para oindividuo, mas para os grupos populacionais, cujo modo privilegiado deenfrentamento sao medidas preventivas. Ou seja, as acoes, no campo da saude publica,fundamentam-se na frequencia e distribuicao da violencia na populacao, e noreconhecimento de seus determinantes ou fatores de risco visando a suaprevencao.As estrategias deprevencao atuam nos fatores de risco, com o objetivo de evitar a ocorrencia deviolencia e promover a saude da populacao. Para que possamos evitar que algoaconteca, e preciso prever, e preciso conhecer os mecanismos que levam aoagravo para agir antecipadamente e impedir a sua ocorrencia. Neste sentido, umdos fundamentos da prevencao e cortar