18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes No dia 18 de maio de 1973 a menina Araceli Sanches, de 8 anos, desapareceu. Ela foi drogada, espancada, violentada e morta por jovens provenientes de familias tradicionais da cidade de Vitoria (ES). Tal crime, tao brutal, chocou a sociedade brasileira que pedia justica, mas as pessoas mais empenhadas em tentar soluciona-lo morreram ou foram afastadas de seus cargos. A sociedade capixaba conhecia os habitos dos envolvidos, que frequentemente promoviam festas onde criancas eram assediadas, mas ninguem quis depor. Os jovens foram indiciados, mas por falta de provas, foram inocentados. Alguns jornalistas empenharam-se para que o caso nao caisse em esquecimento, e muitos anos depois ainda podiam ser percebidos a indignacao e revolta das pessoas em relacao ao acontecido. Infelizmente, esse caso nao era unico e a frequencia com que acontecimentos parecidos aconteciam levou grupos de combate a violencia infantil buscar alternativas para coibir novos crimes. Um movimento surgido na Tailandia gerou uma organizacao internacional de luta pelo fim da exploracao e comercializacao infantil. Tal movimento deu o mote para um encontro ocorrido na Bahia em 18 de maio de 1998. Reuniram-se 80 entidades publicas e privadas para debater o assunto e, a partir das discussoes e documentos gerados nesse encontro, foi criada pela Lei n.o 9.970, de 17 de maio de 2000, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes. Por essa lei, sao consideradas criminosas as seguintes condutas: utilizacao de crianca ou adolescente em cena pornografica ou de sexo explicito; posse, comercio e difusao de material contendo cenas de pedofilia; aliciamento, exploracao ou favorecimento de exploracao de crianca ou adolescente; assedio sexual; estupro de vulneravel; satisfacao de lascivia mediante presenca de crianca ou adolescente e trafico interno ou externo para fins de exploracao sexual. Em muitos casos, os envolvidos sao membros da propria familia ou pessoas proximas, o que prejudica a solucao destes crimes por falta de denuncia. Apesar de alguns avancos ocorridos nesses 11 anos, ainda ha muito que fazer para garantir os direitos das criancas e adolescentes do Brasil, e a maior dificuldade para garantir a repressao a exploracao e fazer com que as autoridades tenham conhecimento do crime. E preciso que cada pessoa entenda o seu papel e sua responsabilidade e denuncie qualquer comportamento inadequado por parte de adultos para coibir possiveis crimes. Para isso, e disponibilizado um servico de atendimento no Brasil todo. Basta ligar o numero 100 de qualquer telefone, entre 8h e 22h, e sua denuncia e imediatamente encaminhada para a Policia Civil, Conselho Tutelar e Ministerio Publico. 90% dos abusos sexuais ocorrem por autoria de pessoas proximas ou da propria familia; 75% dos abusos ocorrem dentro do proprio lar, e o muro do silencio impede a protecao da vitima; Mais de 100 criancas e adolescentes sao vitimas de abuso sexual no Brasil; Menos de 1% dos abusos sexuais contra criancas e adolescentes sao denunciados. DISQUE 100 OU PROCURE O CONSELHO TUTELAR DE SUA CIDADE. Conselho Tutelar de Pau