Amanda FerrazFelicidade e a certeza de que nossa vida nao esta se passando inutilmente. Junior IratanSomente quando paramos de dar alusao as ideias torpes, pensamentos insignificantes, atitudes mesquinhas, iremos compreender o verdadeiro significado de viver. Valeria Xiscatti"- Me sinto insuficientemente, vazio de mim mesmo; exijo muito de quem pouco pode me oferecer, nada me agrada, estou amarga, nada me satisfaz..." Wandesson MarquesO cerebro de uma pessoa nunca torna-se pequeno diante de uma grande ideia. Existem alguns tipos de erros que nao podem ser tolerados.Denis WevertonPessoas fracas nao iam conseguir fazer o que eu fiz! Doeu, doeu muito, mas foi necessario pra que um dia esses erros nao acontecam mais. Desconsideracao de pessoa juridica com base no Codigo Civil exige prova de abusoA Segunda Secao do Superior Tribunal de Justica (STJ) que reune as duas turmas de julgamento especializadas em direito privado superou a divergencia que havia na corte a respeito dos requisitos para a desconsideracao da personalidade juridica e definiu que esse instituto, quando sua aplicacao decorre do artigo 50 do Codigo Civil, exige a comprovacao de desvio de finalidade da empresa ou confusao patrimonial entre sociedade e socios.Para o colegiado, o simples encerramento irregular das atividades quando a empresa e fechada sem baixa na Junta Comercial ou deixando dividas na praca nao e suficiente para autorizar a desconsideracao e o redirecionamento da execucao contra o patrimonio pessoal dos socios.A decisao foi tomada no julgamento de embargos de divergencia opostos pela Comercio de Carnes Vale Verde Ltda. e seus socios contra acordao da Terceira Turma do STJ que determinou a desconsideracao da personalidade juridica da empresa em execucao movida pela massa falida do Frigorifico Rost SA.De acordo com a relatora do caso na Segunda Secao, ministra Isabel Gallotti, a desconsideracao so e admissivel em situacoes especiais, quando verificado o abuso da pessoa juridica, seja por excesso de mandato, desvio de finalidade da empresa ou confusao patrimonial entre a sociedade e os socios.Sem ma-feNo curso da execucao, foi requerida a despersonalizacao da empresa devedora para que os socios respondessem pelas dividas com seus bens particulares. O juiz determinou a medida, tendo em vista que a devedora havia encerrado suas atividades de forma irregular. O Tribunal de Justica de Santa Catarina (TJSC), porem, reverteu a decisao.Para o TJSC, "o fato de a sociedade empresaria ter encerrado suas atividades de forma irregular nao e, por si so, indicativo de que tenha havido fraude ou ma-fe na conducao dos negocios". A ausencia de bens suficientes para a satisfacao das dividas, segundo o tribunal estadual, poderia ser motivo para a falencia, mas nao para a desconsideracao da personalidade juridica.A credora recorreu ao STJ, onde o relator, ministro Massami Uyeda (hoje aposentado), restabeleceu a decisao de primeiro grau ao fundamento de que a dissolucao irregular e motivo bastante para a desconsideracao (REsp 1.306.553). O entendimento do ministro, amparado em precedentes, foi confirmado pela Terceira Turma.Requisitos necessariosNo entanto, a questao nao era pacifica no STJ. No julgamento doREsp 1.098.712, de relatoria do ministro Aldir Passarinho Junior (tambem aposentado), a Quarta Turma decidiu que, embora nao seja necessaria acao autonoma