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Google pedindo indenizacao por danos morais devido a inclusao, por pessoa nao identificada, de informacoes e fotos ofensivas no site de relacionamentos Orkut, mantido pela empresa. Relatora do caso, Nancy Andrighi contou que precisou analisar diversas questoes para decidir a causa, inclusive informacoes tecnicas sobre os tipos de provedores existentes. O primeiro passo foi estabelecer que ha uma relacao de consumo entre os usuarios e os provedores, de forma que ha incidencia do Codigo de Defesa do Consumidor. Nos casos julgados ate agora, os ministros das duas Turmas especializadas em direito privado consolidaram o entendimento de que os provedores de internet nao respondem objetivamente por insercoes feitas por terceiros. Para evitar a censura e garantir a liberdade de expressao, tambem esta pacificada a compreensao de que os provedores de internet nao podem ser obrigados a exercer controle previo de conteudo publicado por seus usuarios. Cabe ao provedor a remocao imediata de publicacao ofensiva ou ilegal assim que tomar conhecimento dessa situacao. Os provedores tambem devem manter um sistema eficaz de rastreamento de seus usuarios, de forma que eles possam ser localizados para que respondam pelos abusos que cometerem. Quando essas obrigacoes nao sao cumpridas pela empresa, podera ocorrer seu dever de indenizar. Ao concluir sua palestra, a ministra convidou todos a refletirem sobre o tema para apresentacoes de contribuicoes a comunidade juridica. A internet, com sua inerente agilidade, permanecera por muito tempo desafiando os juristas a encontrarem a melhor forma de regular as relacoes juridicas dela decorrentes, afirmou.
veiculos automotores; efeitos no aumento do numero de acidentes em rodovias, em razao da venda de bebidas alcoolicas nas proximidades de rodovias; se a Lei 11.705 (Lei Seca) ja trouxe beneficios concretos para a populacao brasileira; meios cientificos, invasivos e nao invasivos, para se apurar, com seguranca, a embriaguez incapacitante para a conducao de veiculos e numeros de prisoes e autuacoes administrativas efetuadas apos o surgimento da Lei Seca, em razao da conducao de veiculos em estado de embriaguez.Ele quer, ainda, que as audiencias fornecam um panorama mundial do enfrentamento do problema da embriaguez ao volante e que sejam debatidos mais os seguintes topicos: se a concentracao de alcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas gera, em qualquer pessoa, e independentemente de sua compleicao fisica, um estado de embriaguez incapacitante para a conducao de um veiculo; se existe alguma concentracao especifica de alcool por litro de sangue capaz de atestar uma embriaguez incapacitante, de toda e qualquer pessoa, para a conducao de um veiculo automotor.O ministro quer, por fim, que se esclareca de que modo o aparelho conhecido como bafometro mede a quantidade de alcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas; a margem de erro de cada um dos metodos atualmente empregados para aferir a embriaguez ao volante; a frequencia de afericao dos equipamentos utilizados na medicao dos niveis de alcoolemia; e, se quem come um doce com licor, ingere um remedio com alcool ou usa um antisseptico bucal pode dar origem a uma concentracao de alcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas.
Noticias STF22 de novembro de 20112a Turma: Foro de residencia da mulher em acao de separacao nao fere isonomiaA norma do Codigo de Processo Civil (CPC) segundo a qual o foro competente para processar e julgar acao de separacao judicial e o da residencia da mulher (artigo 100, inciso I) nao ofende o principio constitucional de igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigacoes (artigo 5o, inciso I). A materia foi debatida na tarde de hoje (22) na sessao da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento de recurso extraordinario (RE) relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, no qual os ministros entenderam, por unanimidade de votos, que a norma do CPC foi recepcionada pela Constituicao de 1988. No RE, o requerente argumentou que a norma do CPC viola o principio da isonomia entre homens e mulheres, previsto no artigo 5o, inciso I, da Constituicao Federal, bem como o paragrafo 5o do artigo 226, segundo o qual os direitos e deveres referentes a sociedade conjugal sao exercidos igualmente pelo homem e pela mulher. O ministro Joaquim Barbosa iniciou seu voto afirmando a competencia da Turma para julgar o recurso, tendo em vista que nao se tratava de analise ou eventual declaracao de inconstitucionalidade do dispositivo atacado, mas sim de sua recepcao pela Constituicao de 1988.O ministro lembrou que ha tres correntes de doutrina e jurisprudencia acerca do artigo 100, inciso I, do CPC. A primeira delas entende por sua nao recepcao pela Constituicao de 1988; a segunda, pela recepcao; e a terceira, pela recepcao condicionada a circunstancias especificas do caso, especialmente levando-se em conta o fato de a mulher se encontrar em posicao efetivamente desvantajosa em relacao ao marido.Entendo que o inciso I do artigo do CPC nao se contrapoe ao principio da isonomia entre homens e mulheres. Em primeiro lugar porque nao se trata de um privilegio estabelecido em favor das mulheres, mas de uma norma que visa dar um tratamento menos gravoso a parte que, em regra, se encontrava e ainda hoje se encontra em situacao menos favoravel do ponto de vista economico e financeiro. Assim, a propositura da acao de separacao judicial no foro do domicilio da mulher e medida que melhor atende ao principio da isonomia, na famosa definicao de Rui Barbosa, de que este consiste em tratar desigualmente os desiguais na medida em que se desigualam, afirmou o relator. STJ - O Tribunal da Cidadania Panorama sobre Direito comunitario do consumidor na Europa encerra seminario 19/11/2011 Palestra do professor espanhol Fernando Pena Lopez, da Universidade de Corunha, encerrou o 8o Seminario Italo-Ibero-Brasileiro de Estudos Juridicos. Na manha deste sabado (19), Lopez tratou da evolucao do direito contratual de consumo na Europa, no auditorio externo do Superior Tribunal de Justica (STJ). O evento foi organizado pelo professor Carlos Mathias, que atuou como desembargador convocado no STJ. A sessao de encerramento contou com a presenca do presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e do ministro aposentado Fontes de Alencar, entre outros juristas e autoridades. Diretivas minimas Lopez partiu das dificuldades de unir
em uma mesma orientacao paises com sistemas juridicos bastante distintos, como o continental, o common law e o escandinavo. A dificuldade foi contornada na comunidade europeia pela adocao de diretivas de protecao minima aos direitos do consumidor. As diretivas no direito comunitario europeu nao geram direitos diretos aos consumidores, apenas obrigam os estados membros a adaptar a norma geral a seus estilos legislativos e tradicoes juridicas. Nos anos 80, buscou-se uma aproximacao minima em torno de principios basicos de protecao ao consumidor. Principios Os principios que orientam o Direito europeu do consumidor, introduzidos nessas diretivas iniciais, sao: o carater irrenunciavel dos direitos do consumidor; a obrigacao do empresario de informacao ostensiva; dever de o empresario formalizar o contrato; direito de desistencia pelo consumidor; possibilidade de anulacao parcial do contrato por violacao de obrigacao e vinculacao dos contratos de financiamento aos de consumo. Nos anos seguintes, esses principios foram progressivamente internalizados e acompanhados de novas diretivas, tanto setoriais quanto estruturais. As principais alteracoes no Direito das obrigacoes em geral dizem respeito a clausulas abusivas e gerais, garantia de bens de consumo e praticas desleais. Essas alteracoes estruturais causaram impacto nos sistemas juridicos diferenciados. O Direito continental incorporou o conceito anglo-saxao de cumprimento, ao passo que o Direito ingles adotou o conceito de boa-fe objetiva, inclusive na fase pre-contratual. Problemas Mais recentemente, a Uniao Europeia identificou que o crescimento do comercio internacional, mesmo na eurozona, nao cresceu como o esperado. A causa atribuida foi a pouca uniformidade entre a protecao dada ao consumidor nos varios estados. Passou-se a buscar, entao, a adocao de diretivas de harmonizacao plena, em vez de protecao minima, ou mesmo uma regulamentacao codificada internacionalmente, com aplicacao direta nos sistemas internos dos paises. Segundo Lopez, as solucoes ainda nao foram implementadas e seguem objeto de estudos academicos e politicos. Os principais problemas a serem resolvidos nesse momento sao: a restricao ao conceito de consumidor; limitacao excessiva da concorrencia empresarial pela extensao dos direitos irrenunciaveis; fragmentariedade do Direito do consumidor, com multiplas sancoes e obrigacoes relativas aos mesmos fatos dispersas em varias normas; e inexistencia de direito a equilibrio financeiro do contrato.
autonomia nao e absoluta. Ela esta limitada tambem a outras liberdades,inerentes a dignidade,como a honra e a imagem,direitos que no Brasil encontram-se protegidos pela Constituicao Federal.Contudo, e importante ressaltar que neste mundo novo de comunicacao as regras para sua utilizacao,seja para os internautas,seja para os provedores de acesso, nao sao claras, ou melhor,nem sequer estavam positivas em nosso sistema legislativos.Como consequencia da ausencia de normas,muitas pessoas encontraram facilidade para praticas ilicitas e ofensivas, tornando a internet,praticamente, um "territorio sem lei" .Chegou-se ao absurdo de muitas dessas pessoas ofendidas serem expostas de forma tao desprezivel que nao suportaram as consequencias das ilicitudes desses atos,praticados por esses internautas,dando cabo de sua propria vida e,quando nao chegam a esse extremo, muitas se isolaram,desenvolveram depressao, medo e diversos outros problemas de saude fisica e mental.E importante trazer a tona que o Brasil acabou de aprovar na Camara dos Deputados, recentemente, o Projeto de Lei 21626/11,o chamado "Marco Civil" , que estabelece principios , garantias,direitos e deveres para uso da internet no Brasil. Tal projeto ainda sera submetido a votacao no Senado Federal,o que e um avanco para nossa legislacao patria.
Nao existe uma palavra hebraica ou grega usada na Biblia que precisamente se refira ao sexo antes do casamento. A Biblia inegavelmente condena o adulterio e imoralidade sexual, mas e o sexo antes do casamento considerado sexualmente imoral? De acordo com 1 Corintios 7:2, "sim" e a resposta clara: "mas, por causa da prostituicao, tenha cada homem sua propria mulher e cada mulher seu proprio marido." Neste versiculo, Paulo declara que o casamento e a "cura" para a imoralidade sexual. Primeiro Corintios 7:2 esta essencialmente dizendo que, porque as pessoas nao conseguem se controlar e por isso muitas estao tendo sexo imoral fora do casamento, elas devem se casar. So entao poderao satisfazer as suas paixoes de uma forma moral.Ja que 1 Corintios 7:2 claramente inclui o sexo antes do casamento na definicao de imoralidade sexual, todos os versiculos biblicos que condenam a imoralidade sexual como sendo pecaminosa tambem condenam o sexo antes do casamento como pecado. O sexo antes do casamento faz parte da definicao biblica de imoralidade sexual. Existem inumeras Escrituras que declaram o sexo antes do casamento como sendo um pecado (Atos 15:20, 1 Corintios 5:1; 6:13, 18; 10:8, 2 Corintios 12:21, Galatas 5:19, Efesios 5:3 ; Colossenses 3:5, 1 Tessalonicenses 4:3; Judas 7). A Biblia promove a abstinencia completa antes do casamento. O sexo entre o marido e sua esposa e a unica forma de relacoes sexuais que Deus aprova (Hebreus 13:4).Muito frequentemente nos concentramos no aspecto de "recreacao" do sexo sem reconhecer que ha um outro aspecto - o da procriacao. O sexo no casamento e prazeroso, e Deus o projetou dessa maneira. Deus quer que homens e mulheres desfrutem da atividade sexual dentro dos limites do casamento. O Cantico dos Canticos e varias outras passagens biblicas (como Proverbios 5:19) descrevem claramente o prazer do sexo. No entanto, o casal deve entender que a intencao de Deus para o sexo inclui produzir filhos. Assim, para um casal praticar sexo antes do casamento e duplamente errado -- estao desfrutando de prazeres que ainda nao lhes pertencem e estao tendo uma chance de criar uma vida humana fora da estrutura familiar que Deus planejou para todas as criancas.Embora a praticidade nao determine o certo do errado, se a mensagem da Biblia sobre o sexo antes do casamento fosse obedecida, haveria bem menos doencas sexualmente transmissiveis, abortos, maes solteiras e gestacoes indesejadas, assim como existiriam bem menos criancas crescendo sem ambos os pais em suas vidas. A abstinencia e a unica politica de Deus quando se trata do sexo antes do casamento. A abstinencia salva vidas, protege bebes, da as relacoes sexuais o valor adequado e, mais importante, honra a Deus. Muitas sao as nossas duvidas e questionamentos acerca do tempo de Deus.Queridas ouvindo uma msg, entendi que... se a biblia e eterna.. entao... o tempo que esta nela... serviu p/ passado e serve pra hoje: o nosso presente.Apesar da "demora de Deus" (alias, Deus nao demora, Ele so chega no hora certa!)O Senhor diz: A grande intervencao, a sua nova fase, o seu grande milagre... esta chegando! Ele vai
chegar!Prestem atencao: Nada que e facil pra Deus.. presta!Como Deus poderia levantar alguem para uma mudanca? Deus decidiu ir pelo caminho mais longo... Deus decidiu acreditar nas lagrimas de uma mulher na beira do Altar. Ana, precisava de um milagre! Ana, precisava de um filho... MAS... Deus precisava era de um Profeta! Ana, precisava de um filho... MAS... Deus precisava de um juiz!Ana, precisava de um filho...Mas.. Deus precisava de um sacerdote!Ela chorava a beira do Altar... mas nao foi no primeiro culto q Deus lhe deu o milagre... NAO!!! Ana.. orou para ter um filho 25 anos!Durante os anos que ela clamava ao Senhor por esse milagre... ela dizia:"Deus, me da um filho" dai ela ia embora e Deus nao dava lhe um filho. No outro ano... ela voltava de novo no templo."Deus, me da um filho" dai ela ia embora e Deus nao lhe dava um filho.Nos outros anos seguintes... era a mesma coisa."Deus, me da um filho" dai ela ia embora e Deus nao lhe dava um filho.E assim.. se foi... anos e anos.O culto que ela fazia era pra ela: Deus, me da! Deus, eu quero! Deus, eu preciso! Eu. eu... eu!!!No 25 ano da sua jornada... seu calvario em busca de um milagre! Ana tomou uma decisao: ela disse pra ela mesma: eu vou pro culto, mas nao irei pra sair do mesmo jeito! Eu vou pro culto, mas irei receber o milagre da minha vida! Nao sairei de maos vazias!Ela disse: Neste ano eu estou determinada a receber a maior vitoria da minha vida!Aquele culto foi surpreendente!Ela se derramou no Altar e disse: Deus, me da um filho, e... se Tu me der... no dia em que ele desmamar.. ele sera Teu! Eu irei devolve-lo ao Senhor!Deus acreditou no que aquela mulher falou! E ficou GRAVIDA!Ela se deitou 25 anos com o marido e nao engravidou... e no dia deste culto ela ficou gravida!!!Queridas... aquilo que os homens podem fazer, Deus nao poe a mao, mas... aquilo que ninguem pode fazer... e o que Deus da biblia ira fazer!E... quando ela engravidou... e a barriga comecou a crescer.... ela comecou a incomodar muita gente... Eles diziam: "Ue, ela nao era esteril?" "Ela nao era seca?" "Ta prenha, ta buchuda".. srrs e os dialogos paralelos irao comecar: "Deus, ungiu ela muito rapido" "tem alguma coisa errada" "foi muito rapido" "o que ela tem que eu nao tenho"Deus nao usa atalhos!!!Mas... a opiniao das pessoas continuavam: "Bom, ela teve fe pra receber, vamos ver se ela tera fe pra cumprir o que prometeu"Pois, um dos sintomas das vitorias e a amnesia.Mas... Ana era forte! O menino nasceu e comecou a crescer... e conforme ele crescia, ia crescendo junto a expectativa de uma nacao.E a historia diz que com 4 anos o menino desmamou. E ela levou o filho... de onde ele veio: "do Altar do Senhor" E uma multidao do lado de fora so pra ver se Ana teria fe e iria cumprir o que ela prometeu.Pessoas comuns, nascem para serem comuns. Mas... que e nascido de lagrimas
na beira do Altar, e alguem que nasce pra fazer a diferenca!!!Nossos filhos... nascerao para fazer a diferenca!Ana, chegou diante do sacerdote e disse: "Aqui esta... tudo o que Deus me deu... esta aqui! E.. com as mesmas lagrimas que ele foi gerado, ele volta ao altar!E no santuario.. Eli fez de Samuel um garcom... foi treinado pra ser o servo de Eli.. o mordomo de Eli. Ia pra la e pra ca, como um garcom!So que Deus nao nos ve como os homens nos veem...Porque quando o menino Samuel corria, eles diziam: e o garcom!!Mas.. Deus dizia: e o Presidente!!Quando alguem dizia: e o garcom!!Deus dizia: e o Sacerdote de Israel! E o Profeta!Quando as pessoas nao enxergam toda a obra... elas se confundem!E... durante 10 anos.. Deus preparou o menino! E Deus decide agir!E... o Senhor chamou a Samuel!Deus ouviu a oracao de Ana na beira do Altar!Deus... chamou Samuel, pelo nome! e Deus fez de Samuel o grande profeta!Mudou a historia daquele povo, a partir daquela vida!!!Ta demorando muito pra vir a sua bencao???Eu creio que Deus esta so caprichando.... pois.... nao sera apenas mais um ser humano neste mundo... sera alguem que fara a diferenca.Nascera para ser vitorioso e usado por Deus.Eu creio!Seja apenas a baba do meu filho! cuide dele pra Deus!!!
que antes venha a apostasia, e se manifeste o homem do pecado, o filho da perdicao."Antes e durante a grande tribulacao dos cristaos, estara ocorrendo um dos sinais preditos por Cristo como indicativo da iminencia do seu retorno. Trata-se da APOSTASIA, que significa "afastamento", ou seja: Pessoas que dizem ser cristas, mas que nao possuem nada de cristas, e ainda ensinam outras pessoas a afastarem-se do verdadeiro caminho.Hoje, e moda dizer que e cristao, inclusive, temos total liberdade de culto. Mas durante a grande tribulacao, nao sera assim, pois com o aumento da perseguicao, muitos abandonarao a Cristo, e se voltarao para o mundo, sendo que enquanto para os cristaos sera momento de angustia, para o restante sera um momento de prosperidade e felicidade, conforme disse Jesus, em Lucas 17:28-30 - "Como tambem da mesma maneira aconteceu nos dias de Lo: comiam, bebiam, compravam, vendiam, plantavam e edificavam. Mas no dia em que Lo saiu de sodoma choveu fogo e enxofre, e os consumiu a todos. Assim sera no dia em que o Filho do Homem se ha de manifestar."A maldade e o pecado se multiplicara muito dentro do proprio movimento daqueles que se dizem cristaos (Essa e a Apostasia). Os proprios lideres cristaos serao os primeiros a trairem os demais e a Cristo, e muitos falsos profetas enganarao as ovelhas incautas com doutrinas de perdicao e ecumenismo. Paulo ja falava sobre isso a Timoteo, em I Tm 4:1 - "Mas, o Espirito expressamente diz que nos ultimos tempos apostatarao alguns da fe, dando ouvidos a espiritos enganadores, e a doutrina de demonios.".Assim, somente permanecerao firmes os verdadeiros cristaos. Inclusive, a palavra "tribulacao" origina-se do latim tribulum, que era um instrumento utilizado pelos agricultores para separar o joio do trigo. Neste sentido, a palavra encaixa-se perfeitamente, pois na grande tribulacao sera realizada realmente a separacao entre os verdadeiros e os falsos cristaos, e somente "aqueles que perseverarem ate o fim serao salvos11o SINAL - A GRANDE TRIBULACAO - PERSEGUICAO MUNDIAL AOS VERDADEIROS CRISTAOSMt 24:9 - "Entao vos hao de entregar para serdes atormentados, e matar-vos-ao; e sereis odiados de todas as gentes por causa do meu nome."Mt 24:21 - "Porque havera entao grande aflicao, como nunca houve desde o principio do mundo ate agora, nem tao pouco ha de haver."Ap 7:9 - "Depois destas coisas olhei, e eis aqui uma multidao, a qual ninguem podia contar, de todas as nacoes, e tribos, e povos, e linguas, que estavam diante do trono, e perante o Cordeiro, trajando vestidos brancos e com palmas nas suas maos:"Ap 7:13-14 - "E um dos anciaos me falou, dizendo: Estes que estao vestidos de vestidos brancos, quem sao, e donde vieram? E eu disse-lhe: Senhor, tu sabes. E ele disse-me: Estes sao os que vieram da grande tribulacao, e lavaram os seus vestidos e os branquearam no sangue do Cordeiro."II Pe 3:17-18 - "Porque melhor e que padecais fazendo bem (se a vontade de Deus assim o quer), do que fazendo mal. Porque tambem Cristo padeceu uma vez pelos pecados, o justo pelos injustos, para levar-nos a Deus;
mortificado, na verdade, na carne, mas vivificado pelo Espirito."II Pe 4:13 - "Mas, alegrai-vos no fato de serdes participantes das aflicoes de Cristo; para que tambem na revelacao da sua gloria vos regozijeis e alegreis."I Pe 4:16 - "Mas, se padece como cristao, nao se envergonhe, antes glorifique a Deus nesta parte."Ap 2:10 - "Se fiel ate a morte, e dar-te-ei a coroa da vida."Apos a recusa dos cristaos em receber a marca do Anticristo e adora-lo, ele os perseguira e matara a muitos, sendo que uma parte dos servos de Cristo, de forma milagrosa, sera protegida por Deus. Esta parte e que passara pelo arrebatamenro sem sofrer a morte.12o SINAL - A PREGACAO DO EVANGELHO EM TODO O MUNDOMt 24:14 - "E este evangelho do reino sera pregado em todo o mundo, em testemunho a todas as gentes, e entao vira o fim."Jesus deixou bem claro que Ele somente voltaria quando o evangelho fosse anunciado em todo o mundo. Este sinal esta se cumprindo em nosso dias. Com o advento da internet, qualquer pessoa no planeta podera conhecer a Cristo.Mesmo na grande tribulacao, o evangelho sera anunciado, pois o martirio e a perseguicao aos cristaos sera noticia em todo o mundo, sendo que todas as pessoas saberao que os cristaos estarao sofrendo perseguicoes e mortes por amor ao nome de Jesus Cristo.Assim, o mundo nao tera desculpas diante de Deus quando do julgamento, e entao.... VIRA O FIM, pois Jesus voltara, e:- ressuscitara os mortos;- transformara os vivos;- arrebatara a igreja;- destruira o anticristo, o falso profetas e seus exercitos;- destruira o mundo;- fara o julgamento dos impios e dos anjos maus;- lancara os impios e os anjos maus no lago de fogo;- criara novos ceus e nova terra, com a nova Jerusalem, onde os salvos viverao eternamente.13o SINAL - SERA COMO NOS DIAS DE NOE Mt 24:37-39 E, como foi nos dias de Noe, assim sera tambem a vinda do Filho do homem. Porquanto, assim como, nos dias anteriores ao diluvio, comiam, bebiam, casavam e davam-se em casamento, ate ao dia em que Noe entrou na arca, e nao o perceberam, ate que veio o diluvio, e os levou a todos assim sera tambem a vinda do Filho do homem. Gn 6:5 E viu o Senhor que a maldade do homem se multiplicara sobre a terra, e que toda a imaginacao dos pensamentos do seu coracao era so ma continuamente. Gn 6:1 A terra porem estava corrompida diante da face de Deus; e encheu-se a terra de violencia. Quando observamos o padrao moral da sociedade atual, somos forcados a comparar a nossa geracao com aquela dos dias de Noe. Inclusive, ao mencionar os sinais que indicariam a proximidade da sua vinda, o Senhor Jesus nos disse que a geracao que veria a sua volta seria bem parecida com a dos dias de Noe. Vejamos algumas semelhancas entre essas geracoes: 1 Exagero apego aos prazeres humanos: Comer, beber e casar sao atividades cotidianas de uma sociedade, mas o que o Senhor condenou foi o ato de levar a vida somente preocupando-se