tornar-se fruto diferente deste, pois atraves daantropologia e sociologia ja se sabe que o homem so e homem porque e ensinado ase-lo. Da mesma forma, dentro desta sociedade presidiaria, prevalece a lei domais forte.Por outro lado a sociedade tem umaimpressao de protecionismo exacerbado aos direitos naturais dos presos que temraizes nas amargas experiencias adquiridas ao longo do periodo da DitaduraMilitar, levantando-se apos isso a bandeira de que E Proibido Proibir, poremnada disso impede que uma infinidade de criminosos tenham seus direitos basicosjogados por terra[...]..(MTJR Penal,p.3) Deste modo, o Direito penal brasileiro vem adotando penasalternativas, que foram formalizadas no Brasil pela Leinr. 9.099/95, a qual fundamenta estas de acordo com as possibilidades desubstituicao.3.1 SISTEMA PRISIONAL DESANTIAGO-RSO presidio Estadual da cidade deSantiago-RS, pertence a 2a regiao Penitenciaria, e esta abrange trezepresidios, onde sua sede encontra-se em Santa Maria. Foi inaugurado no dia04/01/1982, no governo de Joao Augusto Amaral de Souza e na gestao do prefeitoJose C. Jornada de Medeiros. Figura 5: Presidio Estadual deSantiago-RS (DINIZ, 2010). Deacordo com o Resumo do Efetivo Carcerario (REC), nesta data o efetivocarcerario geral possui 121 (cento e vinte e um) de acordo com a tabela abaixoque nos foi disponibilizada pelo administrador Antonio Luiz Vieira. Acapacidade de engenharia do Presidio e para somente 96 presos. Figura 6: Resumo do Efetivo Carcerario.(VIEIRA, 2012)Comestes dados podemos confirmar o que foi dito anteriormente, que o PresidioEstadual da cidade de Santiago-RS, nao sofre de superlotacao, aja vista aindaque existem varios reeducandos trabalhando fora do carcere segundo a tabela abaixo. Figura 7: Resumo do Efetivo Carcerario.(VIEIRA, 2012).Deacordo com o Administrador VIEIRA, estes apenados obtem todos os beneficios comrelacao ao Trabalho do Preso previstos primeiramente na Constituicao Federal,artigo 201, I, pelo Codigo Penal em seu artigo 39, em seguida pela Lei deExecucao Penal em seus artigos 28 a 30, 41, II e III, e 126 a 129, bem comotodas as outras assistencias, de acordo com as possibilidades.4 A CRIACAO DA LEI DE EXECUCAO PENAL LEPAtualmente, os presidios brasileiros se transformaram emdepositos de presos, onde a LEP Lei de Execucoes Penais ou nao e cumpridaou e cumprida parcialmente. Criadaem 11.7.1984 a Lei no 7.210, Lei de Execucao Penal LEP, veio com o intuito deorganizar os regimes e os estabelecimentos prisionais.[...]a Lei n.o7.210, de 11.7.1984, estabeleceu que, noprazo de 6 (seis) meses apos a sua publicacao, deveriam as unidadesfederativas, em convenio como Ministerio da Justica, projetar a adaptacao,construcao e equipamento de estabelecimentos e servicos penais previstos nestaLei (art. 203, 1.o). Tambem, no mesmo prazo, deveria ser providenciada aaquisicao ou desapropriacao de predios para instalacao de casas dealbergados(art. 203, 2o). (DOTTI, 2003).Hoje, vinte e oito anosapos a criacao da LEP, nao ha noticias de nenhum Sistema Prisional no Brasilque siga a risca as normas estabelecidas por esta Lei. Nao ha noticiade que qualquer unidade federativa tenha, diante do injustificadodescumprimento, sofrido a pena administrativa de suspensao de qualquer ajudafinanceira a elas destinadas pela Uniao, para atender as despesas de execucaodas penas e das medidas de seguranca (LEP, art. 203, 4.o).(DOTTI, 2003).Tendo em vista que aLei de Execucao Penal adota o sistema de progressao da pena, nem assim existe apossibilidade