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* Clique na imagem para ver em tamanho real. * AE - Agencia Estado SAO PAULO - Em decisao inedita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) reconheceu o direito de um companheiro do mesmo sexo de receber beneficios do plano de previdencia privada quando ocorrer a morte de um dos integrantes da parceria. Segundo o STJ, os direitos sao identicos aos da uniao estavel. O processo foi relatado pela ministra Nancy Andrighi.Por maioria, a corte reformou a decisao do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que isentou a Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil (Previ) do pagamento de pensao ao autor da acao apos o falecimento de seu companheiro, participante do plano de previdencia privada complementar mantido pelo banco.Ambos conviveram em uniao afetiva durante 15 anos, entre 1990 e 2005, mas o TJ entendeu que a legislacao que regula o direito dos companheiros a alimentos e a sucessao (Lei n. 8.971/94) nao se aplica a relacao entre parceiros do mesmo sexo.Em minucioso voto de 14 paginas no qual abordou doutrinas, legislacoes e principios fundamentais, entre eles o da dignidade, a relatora ressaltou que a uniao afetiva entre pessoas do mesmo sexo nao pode ser ignorada em uma sociedade com estruturas de convivio familiar cada vez mais complexas, para se evitar que, por conta do preconceito, sejam suprimidos direitos fundamentais das pessoas envolvidas.Para ela, diante da lacuna da lei que envolve o caso em questao e aceitavel considerar como entidade familiar as unioes de afeto entre pessoas do mesmo sexo. "Se por forca do artigo 16 da Lei n. 8.213/91 a necessaria dependencia economica para a concessao da pensao por morte entre companheiros de uniao estavel e presumida, tambem o e no caso de companheiros do mesmo sexo, diante do emprego da analogia que se estabeleceu entre essas duas entidades familiares", destacou a relatora. Nancy disse que a uniao estavel deve ser comprovada, publica, continua e duradoura. Certamente voce ja deve ter ouvido falar vergonhosamente que o Brasil e conhecido no Exterior, como um dos paises do turismo sexual, o que infelizmente se torna uma realidade, ate quando veremos nossas criancas se prostituindo por qualquer valor?Registrado pelo UNICEF que as regioes Norte e Nordeste do Brasil tem sido um dos maiores focos de prostituicao infantil. Criancas, adolescentes e travesti se prostituem por pouco dinheiro chegando a ser valores ate 5 reais, areas demarcadas, garotas conhecem umas as outras indicando clientes e valores.A prostituicao infantil ocorre pelos fatos de muitas criancas sofrerem abusos dentro de casa, por isso fogem, e para isso necessita de ajuda de terceiros para poderem se manter, pagando qualquer valor para que nao seja necessario voltar para casa, aliciados por cafetinas e cafetoes que as gerenciam para ganhar dinheiro, em troca recebem comida, roupas e ate mesmo drogas. Algumas criancas tambem se envolvem com a prostituicao pelo abandono dos pais, nao se preocupam com suas filhas, deixando-as a mercer de qualquer pessoa estranha nas ruas que indicam esse caminho para que possam conseguir de forma "facil" dinheiro, drogas e produtos de vaidade
das adolescentes, deixando envolver-se pelo consumismo.Todos os dias sao realizados campanhas do governo para o combate a prostituicao, mas tudo e muito bonito quando so ficam na teoria, mas enquanto existirem pessoas que procurem esses tipos de servicos, continuara existindo essa cena que somos obrigados a presenciar dessas meninas, garotas que se inciam na faixa dos 13 anos de idade, entregam suas vidas nas maos de pessoas aproveitadoras, largando os estudos e um futuro promissor por um futuro que a unica certeza e a morte.O Fundo das Nacoes Unidas da Infancia (Unicef) promove um relatoria para aprovacao da lei que pune a prostituicao infantil alem das fronteiras, como tambem para o trafico de menores, justificando que pessoas que obterem material pornografico de menores, devem ser severamente punidos, pois assim esta patrocinando a continuacao da prostituicao infantil.Segundo a ONU (Organizacao das Nacoes Unidas), ano passado teve um total de 150 milhoes de meninas e 73 milhoes de meninos que sofreram casos de abusos sexuais em todo o mundo.Mais uma vez e reforcada o protesto aqui deixado para o reforco no ensino das escolas publicas e planejamento familiar com o auxilio do conselho tutelar, para que tire das ruas essas meninas que a cada dia se alojam mais em "pontos" para vender o corpo. A prostituicao de menores e um crime de ordem publica, isto e, um caso de denuncia, caso voce presencie fatos como estes, informe imediatamente a policia para que assim seja possivel combater esses focos de prostituicao que a cada dia mais tem crescido no Brasil.Por Felipe Sanches
necessario que o governo monte programas de estrutura familiar com especialistas de assistentes sociais, e tambem que reforce a educacao publica levantando o horario integral, onde os jovens possam ter nas escolas aulas de esportes e artes, para incentivar o interesse na integracao socio-cultural, retirando-os das ruas.A partir dos 16 anos os jovens ja tem o direito pleno a cidadania e a escolha do futuro do pais atraves do voto, a partir dai temos a nocao de que ja estao aptos a disserminar o que e certo e o errado, porem nao punidos devidamente por seus crimes, muitos traficantes aproveitando-se disso usam menores como "aviaozinhos" facilitando o trafico de drogas ate mesmo dentro de instituicoes de ensino, afinal quem duvidaria de uma crianca aparentemente inocente e estudante, ainda mais se vier de uma boa familia?Um caso que vem causando muita polemicas sao os "flanelinhas" ou cuidadores de carros, que se aproveitam disso para vender e consumir drogas, alem de roubos. ha uns 2 meses foi noticiado no programa apresentado por Wagner Montes, Balanco Geral, uma jovem de 16 anos com seu namorado de 20 anos fizeram um assalto a um taxista, concluindo: o rapaz foi indiciado por roubo a mao armada, e a garota apenas recebeu como pena alguns meses de servicos comunitarios, ficando em casa tranquilamente. E o trabalhador? Com muito esforco para sustentar sua familia e a noite assaltado por um rapaz e uma menina de 16 anos que ficou praticamente impune. Parece ate que somos obrigados a passar e assistir sentando e indignados sem podermos fazer completamente nada!Grandes centros urbanos como o Estado de Sao Paulo e Rio de Janeiro, e alguns Estados da regiao nordestina, os noticiarios tem apenas aumentado com assuntos de menores criminosos, cometendo ate mesmo a pratica de latrocinio (roubo seguido de morte), uma situacao completamente alarmante.Alguem lembra do caso do menino Joao Helio, 6 anos, arrastado ate a morte por um carro? Os menores que causarao essa crueldade poderam ficar somente ate 3 anos presos, porque sao menores de idade, vendo assim parece ate que uma vida que ainda nao havia nem comecado nao pode ter justica de verdade por ter sido tragicamente interrompida por esses menores.A populacao deve cobrar do governo uma posicao sobre esses assuntos, junto com o ECA, Estatuto da Crianca e do Adolescente, em parceria com o ministerio da educacao para que alem de reformarmos a educacao publica com urgencia, tbm possamos ter uma reducao da maioridade penal senao ate quando seremos obrigados a ser alvos dessas injusticas? Enquanto lagrimas de pais que perderam seus filhos em crimes barbaros por menores, jovens criminosos muitas vezes nao sao punidos, aumentando apenas casos como trafico, roubo, estupro entre outros ficando nas responsabilidade do Conselho Tutelar. Pense bem, um dia pode ser seu filho a proxima vitima!
perimetro urbano da cidade.Estamos lutando para estabelecer um pacto conjunto entre o Ministerio Publico, a Agencia de Meio Ambiente de Resende e o e o Instituto Estadual do Ambiente do estado do Rio para que possamos delimitar a area urbana consolidada e garantir a ocupacao racional destes vazios pontuais remanescentes nas areas de APP. Luto pela razoabilidade, pelo crescimento sustentavel, pela adocao de politicas publicas responsaveis e legislacoes viaveis e conectadas com a realidade e nao construidas no vacuo etereo dos gabinetes. E uma luta solitaria, mas com adesoes das menos esperadas.
na esquerda. Como filho de militar, ao afirmar minhas verdades, tão absolutas, tão precisas, inquiri certa vez meu pai. Era tempo de eleição e externava minha simpatia pela esquerda. Meu pai ouvia calado. Em um almoço perguntei se ele havia presenciado alguma tortura ou até participado de algo assim. Ele se calou, com olhos tristes respondeu:Você não conhece seu pai mesmo, e em seguida se retirou da mesa em silêncio. Passado um tempo, estava com meu tio, irmão de meu pai, que não havia sido militar. O assunto político surgiu e a curiosidade mórbida sobre tortura tambem, foi então que ele me perguntou:Você conhece a história de seu pai? No episódio no CPOR? Eu disse que não tinha a menor idéia, então meu tio contou a história: "Seu pai era tenente na ocasião, uns vinte e poucos anos. Foi quando recebeu ordens para deter um cabo no batalhão onde armas do paiol haviam desaparecido durante sua escala de serviço. Ele aprendeu o cabo, levou-o para a cela e iniciou um interrogatório. Durante horas perguntou sobre as armas. O cabo negava qualquer conhecimento ou participação no fato. Segundo seu pai, não havia dúvidas de seu envolvimento no sumiço daquelas armas, porém era necessária a confissão e principalmente saber o paradeiro daquelas armas. O cabo continuou reafirmando nada saber sobre o ocorrido. A certa altura daquele procedimento o telefone tocou. Era o coronel comandante da unidade perguntou a seu pai se havia conseguido a confissão. Seu pai respondeu que não. Em seguida um capitão foi ao local para levar o prisioneiro, segundo ele, para averiguações. Horas depois seu pai foi chamado a uma sala onde jazia o cabo amarrado na cadeira, com o rosto irreconhecível, completamente desfigurado, Não era, segundo ele, algo próximo à um ser humano, a cena mais chocante que ele presenciara até então. Na sala havia dois soldados da PE e aquele capitão que então se dirigiu a ele: É Serra, sujeito duro, trabalhei nele e nada. Recolhe ele para cela. -Recolher o que? Esse sujeito não é mais nada, não sobrou nada. -É Serra, imagina se fosse o inverso se fossemos nós , hein? Já imaginou? Então seu pai respondeu: Não sei sobre nós, mas se fosse eu provavelmente estaria naquela cadeira, e você no mesmo lugar que está, porque para um filha da puta, sádico e cretino como você, sempre há um lugar, não importa o lado. Em seguida seu pai e o capitão partiram para a briga, as vias de fato . Os soldados apartaram em seguida levaram ambos a presença do coronel. Sei pai não foi punido e jamais foi escalado novamente. Esse é seu pai.Naquele momento, imaginei a cena e fiquei orgulhoso de ser filho de um homem como ele. Senti vergonha de mim mesmo, de ter pensado que meu pai poderia ter participado de alguma atrocidade. Nestes 50 anos do golpe, só posso dizer que não há repostas certas quando as perguntas são erradas. Não é possível responder com violência qualquer violência. O único caminho possível é a paz e o respeito que faltou a
Eu pensava que entendia de politica. Na verdade nao entendo nada de politica. Na verdade vejo pouca politica, o que vejo mesmo sao negocios. Grandes negocios onde o eleitor e apenas um meio para sua legitimacao. Os recursos utilizados sao, em sua maioria, de origem duvidosa. Na verdade, ja fomos informados que trata-se "de recursos nao contabilizados" o famoso "caixa dois", crime menor que serve ao maior dos crimes: Corromper e comprar votos dos ignorantes. Fala-se muito em reforma politica. Os politicos nao a farao. Os unicos capazes de tal facanha sao os eleitores. Voto Distrital? Como Faze-lo? Ora , e Simples! Vejo aqui em nossa regiao a migracao de negociantes de voto que buscam apoio. Esse apoio e comprado. Por exemplo: Um grupo de vereadores de Itatiaia orgulhosamente apresentou seu candidato a deputado federal, o dignissimo Eduardo Cunha, esse sim um grande homem de negocios. Representa seu grupo de interesses e como bom investidor procura ativos que possam dar um bom retorno. Ja os vereadores que vao apoia-lo pensam nos negocios futuros. Os eleitores sao o meio, os contratados, os colaboradores. Entendeu? Nao? Pois e, eu tambem nao entendo, mas sei que e um bom negocio. Um bom negocio para eles. Existem outros exemplos que passam por aqui. Temos o Washington Reis, o cla Picianni e outros comerciantes.Para comecar, penso que um bom negocio para nos seria votar em um candidato da regiao. Um bom negocio, onde ao inves de contratado o eleitor passa a ser cliente conhecendo e tendo acesso ao responsavel pelo fiscalizacao dos fornecedores de servicos e bens publicos. Ao mesmo tempo provoca um prejuizo na concorrencia , aqueles negociantes que vendem caro e pouco ou nada entregam.Eu gosto, a principio , da experiencia. Talvez por ser antigo e de valor a estas coisas que para muitos nao tem importancia. Mas estou com Roberto Campos, quando certa vez foi interpelado por um reporter imberbe: "-O senhor e contra o poder jovem? E ele respondeu: - De forma alguma, sou contra o jovem no poder." Para um politico, principalmente um parlamentar, a maior virtude e a historia pessoal, o tempo. O tempo nao e inimigo da juventude. O tempo so torna velho os que desistem, os que abrem mao daquilo que acreditam. Sei que passamos por uma crise de valores, mas temos o maior bem que uma sociedade pode ambicionar: O direito se de escolha. Entao so resta escolhermos bem. Cadeia para quem precisa de cadeia.Recentemente, na página do Facebook denominada Ação Resende, uma discussão tomou corpo. A questão da cadeia pública de Bulhões. O que pude perceber em relação a nossa sociedade foi muito além deste fato. A grande maioria concorda que devemos ter presídios decentes, mas ninguém os quer perto de si. Ocorre assim todo tipo tipo de justificativa para ocultar o nosso preconceito velado. A clássica da esquerda redentora: "Melhor investir em escolas do que em presídios", como como a da direita: "É mais racional, economicamente falando, investir na modernização e ampliação de unidades já existentes." Mas para mim ficou muito claro por detrás das "frases
de efeito": Nossa verdadeira índole. Queremos os benefícios do estado de direito , porém nos recusamos a assumir qualquer ônus necessário a sua afirmação. Esquivamos, empurrando para os outros o que é responsabilidade de todos. Através deste exemplo, poderia elencar várias questões pelas quais o estado funciona mal, seguindo esta lógica perversa de nossa sociedade. Vamos lá. Este equipamento é necessário? Sim. Sua implantação causa impacto ? Sim. Neste ponto a prefeitura deveria ter procedido um estudo de impacto de vizinhança, previsto no Plano Diretor. Não o fez, ou por desconhecimento da lei ou porque entendeu que não havia necessidade. Na verdade o presídio está longe da casa do prefeito e de seus secretários. Já a população rural do entorno gera pouco impacto eleitoral, isso por si só parece bastar. Se fosse feito um estudo sério, a prefeitura teria ciência que o equipamento não pode existir por si só. Há necessidade de condições mínimas para o afluxo de familiares e trabalhadores da unidade. Questão de humanidade. Onde está a infraestrutura de apoio? Parada coberta para ônibus e vans, área de manobra, área de descanso. Estruturas com sanitários públicos, áreas de alimentação, informações, etc... Nada disso foi pensado e olha que a administração municipal tem em seu organograma um escritório de arquitetura completo , mas pelo que parece insensível a certas demandas. Para quem ainda é crítico da cadeia pública, cabe saber que é uma estrutura moderna, praticamente a prova de fugas e rebeliões, com instalações dignas para um detento. Um lugar onde o preso poderá refletir sobre seus atos sem ter ter que se preocupar com sua integridade física e sobrevivência. A humanização vem também da proximidade do apenado com sua família. Afinal a cadeia funcionará com presos região das agulhas negras. Não há nenhum sentido em deslocar as famílias destes presos para áreas das periferias das metrópoles, sob o pretexto que é economicamente mais racional. Além disso, as grandes unidades propiciam a afirmação das facções criminosas onde o detento tem que se "filiar" a um lado, se profissionalizando no crime. Além do que é uma mentira. Existem outros custos embutidos que não são avaliados pela direita, principalmente os sociais. Quanto a população local, pequenos produtores rurais, poderiam se beneficiar desta atividade fornecendo gêneros alimentícios para a unidade. Coisa um pouco mais complicada em face ao loteamento do estado em conhecidas máfias de fornecedores. A das "quentinhas" pode ser uma delas. Depois é absurdo um presídio não ter autonomia para utilizar a mão de obra ociosa na sua própria manutenção e operação. Este é mais um problema da nossa arcaica lei de execuções penais. Porque tudo isso? Voltamos ao início do texto. Não queremos essa responsabilidade. Queremos as ruas seguras , porém para onde os marginais irão, não é nosso problema. Essa mentalidade é a responsável pela crise que vivemos. Exigimos direitos e fugimos a todo custo dos deveres. Somos uma sociedade que deve repensar seus valores para que no futuro não nos tornemos ainda mais prisioneiros de nossas escolhas.
primeira vez o perimetro urbano da cidade. Estamos lutando para estabelecer um pacto conjunto entre o Ministerio Publico, a Agencia de Meio Ambiente de Resende e o e o Instituto Estadual do Ambiente do estado do Rio para que possamos delimitar a area urbana consolidada e garantir a ocupacao racional destes vazios pontuais remanescentes nas areas de APP. Luto pela razoabilidade, pelo crescimento sustentavel, pela adocao de politicas publicas responsaveis e legislacoes viaveis e conectadas com a realidade e nao construidas no vacuo etereo dos gabinetes. E uma luta solitaria, mas com adesoes das menos esperadas.
acesso,e de certa forma o que acontece e parte de um processo de desenvolvimentoiniciado com estabilidade da nossa moeda no final da decada de oitenta. Passaremospor isso. Voltando, porem a questaocentral, a do vazio que me referi, e que hoje, dentro desta realidade, oconsumo passou a ser o objetivo e o dinheiro o valor maior de nossasociedade. Sou um amante da politica, razaode varias iniciativas que fazem parte de minha vida. So que tenho conscienciaque nao tenho o menor futuro politico, pois nao comungo destes principios, simplesmenteporque a politica tornou-se algo menor, na verdade um grande balcao denegocios. As aliancas, os acordos, sao baseadas nao no interesse publico ou nobem comum, mais sim nas vantagens pessoais e na manutencao do poder a qualquerpreco, que recentemente ganhou outro nome governabilidade. A pratica dacompra de parlamentares e do fisiologismo explicito nao e algo novo, porem nosultimos anos tornou-se comum e corriqueiro, nem causa mais indignacao. E que apolitica e assim mesmo, dizem alguns. Na verdade o que ocorre hoje napolitica e as consequencia nefasta desta logica perversa do consumo e que tudonele se baseia. Estamos tao corrompidos que achamos natural politicosenriquecendo na vida publica. Pessoas que passam a vida com ganhos mediocres,mas quando de posse de um mandato se tornam eximios empresarios, (quando naoseus filhos, mulheres, irmaos,...) gente da maior competencia, exemplos a seremseguidos (!!!). O que esta acontecendo conosco? Oque estamos fazendo? Onde iremos chegar? Todas as respostas me parecem apontarpara um futuro negro. Necessitamos de transformacoes imediatamente, comecandopor transformar o coracao de cada um de nos. Se voce que teve a capacidade deler este texto ate aqui e entender, tem a obrigacao moral, em um Pais onde 70%da populacao sao de analfabetos absolutos ou funcionais, de promover o resgatedos verdadeiros valores de uma sociedade democratica. Valores comosolidariedade, fraternidade, igualdade, merito, honestidade, etica.E entao?
A festinha do noivado foi bem simples, em casa, com a oficina do meu pai como decoracao. Chamei so avos e tias por parte de pai e mae e primos que nao eram casados. Ou seja, deu umas 20 pessoas e so. Melengue tava tao afoito no dia, nao sei se de felicidade ou desespero, que quando todo mundo chegou em casa ele ja tava bebado. No mais tudo correu tranquilo.E voltamos a correria. Fomos atras do vestido. Minha mae juntou moedas. Sim, queridos, ela disse que ia juntar pra comprar meu vestido, e veio juntando por 2 anos e conseguiu um total de R$ 800. Conseguimos um vestido por R$ 500 de uma moca que fazia pra alugar, resolveu que queria renovar os figurinos e vendeu tudo. Saiu por um preco otimo um vestido lindo que so tinha sido usado uma vez e em outra cidade. Ou seja, aqui ele foi exclusivo meu.Fomos ver a musica pra cantar na igreja. A moca queria arrancar nosso figado. Quase cai das pernas e ja tava pensando em levar o notebook com uma selecao de musicas, quando indicaram um casal pra cantar que cobrava 10% do que a moca queria cobrar e cantavam muito melhor do que ela. Acertamos o fotografo tambem. Nao ficou baratinho, mas compensou porque o album era ma-ra-vi-lho-so. E ainda ganhamos um poster, emolduramos e ele emprestou o cavalete pra deixar do lado da mesa do bolo.Teve o curso de noivos. Eu tava me cagando de medo. Sei la o que eu achei que seria, mas nao foi nada de mais. Claro, igreja, religiao, toda aquela baboseira que eu nao tenho muito saco, sempre sobre submissao e quanto o sexo antes do casamento e condenado. Arranco um dedo se tinha algum casal naquele salao que vivia um ~namoro santo~, como diz minha sogra. Nao tenho paciencia pra igreja em geral. Acredito em Deus e ate vou a missa porque eu gosto. Mas e so. Eu nao participo de nada da igreja e nem quero me prender a isso. De responsabilidade ja basta meu trabalho e minha casa.As daminhas eu ja tinha definido ha tempos. Seria uma priminha do Melengue, e uma prima minha. Como a minha prima cresceu, entao era melhor ela levar as aliancas, e a prima do Melengue queria ser florista, entao fiquei sem daminhas. Quando entregamos os convites de um dos primos do Melengue, ele disse que a filha dele queria muito ser daminha, e ela nunca tinha sido, entao colocamos ela junto com o filho de outro primo dele.Entao fomos atras da musica. Inicialmente seria um DJ, filho de uma amiga da minha mae. Mas acho que ele nao tava muito afim e nao tinha coragem de dizer, porque dava tanto balao e desculpa que me estressou e eu falei que nao precisava mais. Por fim contratamos uma banda de um amigo do tio do Melengue que tocava de tudo, o que acabou ficando muito melhor, pois o pessoal dancou pra caralho.Entre uma correria e outra, a lista de convidados aumentou. Claro, porque sempre tem alguem