Outro dia chegou!Ja e hora de colocarmos nossas mascaras.Sao elas que nos permitem circular livremente.Aprisionando na forma que os outros querem nos ver.Usamos essa mascara pesada.Pois nao e bom que qualquer um saiba.Que nosso desejo nao e permitido.Que nosso pensamento nem sempre e conveniente.E o que dentro de nos deve se manter escondido. Ola amigos leitores, Apos um longo tempo afastado do meu blog,retorno hoje para tratar de um assunto que, na condicao de advogado, pudeobservar. Trata-se da condicao deploravel dos Juizados Especiais na Capital demeu Estado, Joao Pessoa-PB.Deixemos claro que nao tenho muito tempo deatividade forense, ja que estou advogando desde o inicio do ano passado. Masessa pouca pratica juridica nao me impediu de observar varias falhas ocorridasno sistema dos Juizados Especiais Civeis e Criminais de Joao Pessoa.O primeiro deles diz respeito ao estranhocostume de quebrar a audiencia una de conciliacao e instrucao e julgamento emduas: uma exclusiva para conciliacao, e outra especifica para instrucao ejulgamento.De acordo com a sistematica da Lei no9.099/95, a audiencia de instrucao e julgamento, em tese, deveria ocorrer logoapos frustrada a tentativa de conciliacao. Critico essa pratica porque acabadesestimulando a conciliacao.Explico. Qual a finalidade de eu, comoadvogado de uma empresa demandada, ofertar qualquer proposta de conciliacao naprimeira audiencia designada no ambito dos JECs, se eu sei que, logo no inicioda audiencia de instrucao e julgamento, o juiz (leigo ou togado) me perguntaranovamente se existe proposta de conciliacao?Dessa forma, nao ha qualquer estimulo para que aparte promovida tente se conciliar com a autora nesse primeiro momento, principalmente sabendo quedeterminados Juizados encontram-se extremamente morosos, com audiencia deinstrucao marcada para mais de um ano apos a propositura da acao.O segundo problema ja foi mencionado noparagrafo anterior: a morosidade do Juizado.Digo isso porque tenho exemplo gritanteocorrido na Capital.O quinto Juizado Especial da Capital foiinaugurado no dia 16 de julho de 2012 e, pouco mais de um ano da data de suacriacao, as audiencias de instrucao e julgamento estao sendo marcadas para dataposterior a um ano da data da propositura da demanda.Dessa forma, e de se indagar: qual averdadeira finalidade de se buscar tutela jurisdicional nos Juizados hoje,sabendo que sua acao so sera realmente analisada depois de um ano (sendo muitootimista, acreditando que o magistrado julgara o pleito em audiencia, o quequase nunca ocorre).A falencia dos Juizados e tamanha que aspartes acabam desistindo da acao, seja para propo-la pelo rito ordinario (queem tese seria mais moroso, mas a pratica demonstra o contrario), seja parabuscar uma conciliacao extrajudicial.E isso nos leva ao terceiro problema dosjuizados: a conciliacao.E fato notorio de que ele nao ocorre, ou nasraras vezes em que ocorre, os conciliadores nao possuem qualquer papel no seuestimulo. Pode-se questionar: porque os conciliadores nao tem participacaorelevante?A resposta e simples, eles nao estaopreparados para isso. Muitas vezes sao meros estagiarios do curso de Direitoque, alem de possuir pouco conhecimento da materia tratada, nao possuemqualquer preparo tecnico para promover a conciliacao.E um absurdo o estado em que se encontra osistema dos Juizados, e o referido quadro necrosante nao pertenceexclusivamente a Paraiba, mas tambem a ela.E para nao esquecer dos Juizados EspeciaisCriminais, uma de minhas