O assunto em voga e o impeachment daPresidente da Republica Federativa do Brasil, a Sra. Dilma Vana Roussef. Vivemos em um regime democratico, ofamoso Estado Democratico de Direito, apesar da fragilidade e ate confusoes quemarcam nossa Republica.Democracia e uma palavra de origem grega quepode ser definida como governo (kratos) do povo (demo). Dessa forma, ademocracia pode ser entendida como um regime de governo onde o povo (cidadao) equem deve tomar as decisoes politicas e de poder. A democracia pode ser direta,indireta ou semi-direta: diante da impossibilidade de todos os cidadaos tomaremas decisoes de poder (democracia direta), estas passam a ser tomadas porrepresentantes eleitos (democracia indireta ou representativa) e, nesse caso,sao os representantes que tomam as decisoes em nome daqueles que os elegeram.De modo geral, um governo e dito democraticopor oposicao aos sistemas monarquicos, onde o poder esta centralizado nas maosde uma unica pessoa, o monarca, e aos sistemas oligarquicos, onde o poder estaconcentrado nas maos de um grupo de individuos. Esta e a classificacao dada porAristoteles, em sua obra Politica.Em nossa Carta Magna no art. 1o, ParagrafoUnico temos: Todo o poder emana do povo,que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termosdesta Constituicao.Se TODO o poder emana da vontade popularcomo garante a CF/88, e de causar estranheza que se possa eleger um represente(outorgar um mandato), mas nao se possa destitui-lo do cargo que o povo elegeu(revogar os poderes do mandato de titularidade do povo).Os aliados da Presidente Dilma, parecem quenao escutam ou povo ou se fazem de cegos e surdos, pois o clamo popular estacristalino, a mandataria tem o maior indice de rejeicao ja registrado nahistoria.Juridicamente vivemos a aceitacao de umpedido de impeachment baseado em fatos concretos pela pratica do crime deresponsabilidade, destaca-se nesse ponto que um dos subscritores da denuncia eo Dr. Helio Bicudo que foi fundador do PT.O que o Presidente da Camara Federal, Sr.Eduardo Cunha (outro que deve ter o mandato cassado), fez foi com base emdiversos pareceres juridicos aceitar a denuncia e proceder com as medidaslegais para sua apreciacao e posterior julgamento.Tudo isso destaca-se com amparo legal daConstituicao da Republica Federativa do Brasil.Golpe de Estado consiste no derrube ilegal,por parte de um orgao do Estado, da ordem constitucional legitima. Os golpes deEstado podem ser violentos ou nao, e podem corresponder aos interesses damaioria ou de uma minoria. O ato do golpe de Estado pode consistir simplesmentena aprovacao, por parte de um orgao de soberania, de um diploma que revogue aconstituicao e que confira todo o poder do Estado a uma so pessoa ouorganizacao. Tem este nome de golpe porque se caracterizapor uma ruptura institucional repentina, contrariando a normalidade da lei e daordem e submetendo o controle do Estado (poder politico institucionalizado) apessoas que nao haviam sido legalmente designadas (fosse por eleicao,hereditariedade ou outro processo de transicao legalista).Por vivermos e um pais que ainda existerespeito ao minimo da legalidade, diferentemente do que acontece nos regimesbolivarianos, nao ha o que se falar em golpe.Interessante ver hoje os que se consideram vitimasde um suposto golpe sao os mesmo que foram para rua a favor do impeachment doex Presidente