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TST. Reiterados atrasos no pagamento de salario geram indenizacao por dano moral a empregado25 de maio de 2012 A Comunidade Evangelica Luterana Sao Paulo (Celsp) foi condenada ao pagamento de indenizacao por dano moral, no valor de R$ 10 mil, pelo contumaz atraso no pagamento do salario de um empregado. A condenacao foi imposta pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar recurso do empregado contra decisao do Tribunal Regional da 4a Regiao (RS) que havia indeferido a indenizacao.O empregado foi contratado em julho de 2007 na funcao de motorista/tecnico de enfermagem. Dispensado sem justa causa em janeiro de 2009, ajuizou acao trabalhista pedindo indenizacao por danos morais, alegando que sempre recebia os salarios atrasados e por isso nao conseguia honrar seus compromissos financeiros, tendo passado por situacoes vexatorias, com prejuizos a sua imagem e honra. O pedido foi indeferido nas instancias do primeiro e segundo graus.O Tribunal Regional manteve a sentenca sob o fundamento de que ele nao havia comprovado que o atraso salarial tivesse prejudicado o pagamento de suas contas ou que seu nome tivesse sido incluido em qualquer cadastro de inadimplentes.Contrariado, o empregado recorreu ao TST, sustentando que o atraso no salario por si so gerava dano moral passivel de indenizacao, pois se tratava de dano in re ipsa (dano presumido). O recurso foi julgado pela Quarta Turma, sob a relatoria da ministra Maria de Assis Calsing. A magistrada concordou com o empregado e afirmou que, de fato, o atraso reiterado no pagamento dos salarios configura, por si so, o dano moral, pois gera um estado permanente de apreensao do trabalhador, o que, por obvio, compromete toda a sua vida pela potencialidade de descumprimento de todas as suas obrigacoes, sem falar no sustento proprio e da familia, destacou.A relatora esclareceu ainda que ao contrario do dano material que exige prova concreta do prejuizo sofrido pela vitima, no dano moral a prova se faz desnecessaria, uma vez que e presumida da propria violacao da personalidade do ofendido, o que autoriza o juiz a arbitrar um valor para compensar financeiramente a vitima.Assim, com base no art. 944 do Codigo Civil e nos principios da proporcionalidade e razoabilidade e para coibir a conduta da empresa, a relatora arbitrou a indenizacao o valor de R$ 10 mil. Seu voto foi seguido por unanimidade.(Mario Correia / RA)Processo: RR-74200-06.2009.5.04.020 16 de maio de 2012 Uma empregada domestica da cidade de Sao Paulo (SP) devera receber indenizacao do ex-patrao por ter sido despedida durante o periodo de estabilidade constitucionalmente assegurado a gestante. Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, alem da violacao constitucional, a decisao regional contrariou o contido no item I da Sumula 244 do TST.A domestica foi admitida em agosto de 2007, e informou que, antes da rescisao, em dezembro do mesmo ano, ja estava gravida havia dois meses. No recurso apresentado ao Tribunal Regional do Trabalho da 2a Regiao (SP), o patrao disse que nao sabia da gravidez da trabalhadora na epoca da ruptura do contrato. Mas, para a empregada, o fato de o empregador ter conhecimento da gravidez
somente apos a rescisao nao o eximiria de suas obrigacoes legais, pois a concepcao se deu quando ela ainda trabalhava.No julgamento do recurso de revista pelo TST, o ministro relator, Marcio Eurico Vitral Amaro, lembrou que a estabilidade prescinde da comunicacao previa do estado gravidico ao empregador. Ressaltou tambem que apos a edicao da Lei no 11.324/2006, que acresceu a Lei no 5.859/1972 o artigo 4o-A, nao ha mais duvidas acerca do reconhecimento do direito a estabilidade provisoria, previsto no artigo 10, inciso II, alinea b do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias (ADCT) as empregadas domesticas. Com a decisao, a trabalhadora devera receber indenizacao correspondente ao periodo estabilitario da gestante, no valor de R$9 mil.Processo: RR-302300-34.2007.5.02.0421
OAB/SC para a Defensoria Publica do Estado de Santa Catarina, semcomprometimento da continuidade dos servicos. Dessa forma, compete a OABmanter a regularidade do servico de triagem, tendo em vista que a LeiComplementar Estadual no 155, de 1997, permanece eficaz. De se registrar, ainda, que,segundo as informacoes apresentadas pelo Estado, ha transferencia mensal devalores destinados ao pagamento dos honorarios da defensoria dativa, e, damesma forma, ha o compromisso de honrar o passivo existente. Assim, parece-meque a negociacao entre a OAB e o Estado de Santa Catarina e perfeitamentepossivel, nao se extraindo das informacoes prestadas pelas partes justificativapara a adocao da medida extrema de interrupcao do servico. Por fim, cumpre destacar odisposto na Lei no 8.906, de 1994, notadamente em seus arts. 2o, 1o, e 3o,segundo os quais: Art. 2o O advogado eindispensavel a administracao da justica. 1o No seu ministerioprivado, o advogado presta servico publico e exerce funcao social. Art. 3o O exercicio daatividade de advocacia no territorio brasileiro e a denominacao de advogado saoprivativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Portanto, sopesados os direitose garantias constitucionais em comento, bem como a indispensabilidade doadvogado, que presta, em seu mister,servico publico, desempenhando relevante funcao social, a pretensao daDefensoria Publica da Uniao e do Ministerio Publico Federal merece acolhimento.Ante o exposto, DEFIRO, emparte, o pedido liminar formulado na inicial para que a OAB/SC e o Estado deSanta Catarina mantenham ate o advento do prazo de 12 (doze) mesesestabelecidos pelo STF, ao julgar as Acoes Diretas de Inconstitucionalidade no.3892 e no. 4270, ou antes, caso seja criada a Defensoria Publica Estadual, oservico de defensoria dativa no Municipio de Joinville, nos termos da LCE155/1997, sob pena de multa diaria de R$ 1.000,00 (um mil reais). Assino o prazo de 15(quinze) dias para o cumprimento da medida pelos requeridos. Citem-se. Intimem-se. Intime-se, ainda, pessoalmenteo Representante da Subsecao Judiciaria da OAB em Joinville, servindo a presentedecisao como mandado de intimacao. Retifique-se a autuacao dopresente feito, para fazer constar a classe do processo como acao civilpublica. Joinville, 29 de maio de 2012. GIOVANA GUIMARAES CORTEZ - Juiza Federal Substituta
receber aviso previo e multa de 40% sobre o FGTS quando de sua exoneracao, haja vista o carater precario e transitorio do vinculo, que permite a livre nomeacao e exoneracao.A Turma reformou decisao do TRT da 15a Regiao (Campinas) ao prover o Recurso de Revista interposto pelo municipio de Pederneiras (SP), o qual alegou nao serem devidos o pagamento de aviso previo e multa de 40% sobre o FGTS, ja que a dispensa do servidor nao precisava ser motivada, uma vez que a livre exoneracao e caracteristica dos cargos em comissao, conforme o artigo 37, inciso II, da Constituicao Federal.O relator, ministro Jose Roberto Freire Pimenta, acatou os argumentos do municipio, defendendo que a demissao do reclamante esta amparada por lei, nao tendo o municipio reclamado cometido nenhuma ilegalidade. Conforme entendimento consolidado na SBDI-1 do TST, o relator afirmou que o vinculo existente entre o ocupante de cargo comissionado e o ente publico nao e empregaticio, e sim administrativo, de carater precario e transitorio, com possibilidade de exoneracao sem causa. Assim, deu provimento ao recurso, afastando o pagamento de verbas pedidas, pois incompativel com a Constituicao Federal.Processo: RR 1320400-83.2005.5.15.0144
pagamento de adicional, estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15a Regiao (Campinas/SP), deveria ser mantida, sendo irrelevante o fato da alta temperatura decorrer do contato com a luz solar.Dupla exposicaoO TRT de Campinas/SP condenou a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade em grau medio e seus reflexos nas verbas salariais e rescisorias, no importe de 20%. O Regional destacou que o perito convocado para analisar as condicoes de trabalho do empregado concluiu que ele, alem dos efeitos dos raios ultravioletas em razao da exposicao ao sol, ficava exposto tambem ao agente calor, conforme os quadros 1 e 2 da NR-15, Anexo 3.O processo chegou ate o TST porque a empresa contestou o entendimento regional, alegando nao haver previsao em lei para o pagamento de adicional de insalubridade em decorrencia de exposicao do empregado ao calor gerado pelos raios solares, alem de contrariedade a Orientacao Jurisprudencial 173. O processo foi julgado pela Quinta Turma, que nao conheceu do recurso de revista da Sao Martinho.A empresa, entao, interpos embargos a SDI-1. Ao examinar as razoes do recurso, o ministro Renato Paiva esclareceu que a OJ 173, ao considerar indevido o adicional de insalubridade pela exposicao aos raios solares, refere-se ao Anexo 7 da NR-15 do MTE, que trata das radiacoes nao-ionizantes raios ultravioletas. O ministro concluiu, entao, que esse entendimento nao podia ser aplicado ao caso em questao.Processo: E-ED-RR 51100-73.2006.5.15.0120 19 de julho de 2012
So, yesterday was an amaaaazing sunshining day and I decided to take my camera out for a walk. She loved it! She hadn't been out in a long time, with all the raining and studying and bad mood. Ok, I take it...my fault.Anyway, of course I stopped by Kerry Park! You know Kerry Park. You've seen Seattle from it at night and now I give you Seattle from Kerry Park at day time. Great day time!Any questions why I love to come here and just sit down, thinking about life? Sorry, this was supposed to be together with the other one... Seattle on a cold, rainy night - beautiful under any circumstance! This is the view from Kerry Park, probably my favorite spot in the city. Because it is on the south slope of Queen Anne Hill we are provided with an spectacular view of Downtown Seattle, Elliot Bay and the West Seattle peninsula. During the day we can even see Mount Rainier. There's a plaque on a wall here that says "Kerry Park [was] given to the City in 1927 by Mr. and Mrs. Albert Sperry Kerry, Sr., so that all who stop here may enjoy this view". It is indeed deeply soothing. Either night or day, there's no way one can regret coming here. I never get tired of it... So, if you ever come to Seattle, check it for yourself!Fun Fact: the park appears in the very beginning of the film "10 Things I Hate About You", with Julia Stiles and Heath Ledger. So, the post you saw prior to this one was the first day of snow. It was nothing compared to the SECOND day. At this point I feel obliged to break my rule and post a picture where, not only do I appear, but I'm standing instead of sitting. Anyway, take a look at my street on Monday evening... It's a pity you can't see the color of the sky...it was a beautiful shade of violet. You guys have no idea of how much fun we had here with all the snow!!!This one was taken a few hours earlier, Azulao (Bruna-movel) was not half as covered as it came to be later that evening.After running around in the snow we decided to make a snowman, of course! Let me introduce you to Godofredo. Notice the cars behind him (I refuse to call Godofredo 'it'). Godofredo was biiiiig!!! Aaaaaannnnnnd...he was SITTING!!! Nothing much to say...just two cuties I met at the Seattle Aquarium! This one goes to all the Grey's Anatomy fans. Seattle Grace does not exist! Well, it does...it's just not a hospital. This is the KOMO-TV building, which is an affiliated of ABC (network responsible for G'sA). The building is located at Fisher Plaza, which puts Seattle Grace strategically close to the Space Needle and the Monorail, two important landmarks. While the indoor scenes are shot in California, this is what you get in some of the exterior shots. Fun Fact: in the pilot episode, when a helicopter is landing on what is supposed to
be the hospital roof but is, in fact, that round area that you can see over there, you can actually see the KOMO 4 logo on the side of the building and the satellite dishes on the roof.
Foggy Lynnwood. One would think this happens early in the morning only. No, no, no. I took this picture when I was going to the gym this week, it must have been around 10 in the morning. Just in case you are not able to notice how foggy it is, try to look through it and spot the green traffic light. Nothing to say...just wanted to show the Space Needle... Hi everyone,I'm sorry it's been such a long time since my last post, I can explain. First I went to Brazil for a month and then came back when classes had already started. No time to breath...Well, we've been having winter here WA state for the past three months, a very unusual one from what I've heard; not as much snow as they were expecting (maybe just a couple of hours of snow since I came back in January). Very cold, though.Nevertheless, this was the surprise I got this morning when I drew the curtains and blinds of my bedroom window. Quite a beautiful surprise, wasn't it? Last night I had a major insomnia crisis and could only fall asleep when it was almost day time. I woke up at about 09:30 feeling terrible. Went downstairs to get some breakfast and what I saw took my breath away. Yep, our first day of snow!!! It must have been around 1 degree C, the porch was covered but the birds would still come to feed from the bowl we put for them outside. I'm sorry I don't have a picture of our chubby birds but believe me, Mother Nature has delivered again! Praised be the Lord! Os deficientes visuais de Belo Horizonte serao os primeiros no Estado a ter direito a teclas em braile nos caixas eletronicos das agencias bancarias da capital. A mudanca e fruto da lei no 9.421/07, do vereador Fred Costa (PHS), e vai beneficiar milhares de pessoas. A lei foi sancionada ontem pelo prefeito Fernando Pimentel (PT), mas os bancos ainda terao o prazo minimo de 180 dias e maximo de 365 dias para se adequar.A Prefeitura de Belo Horizonte informou, por meio de sua assessoria, que ainda nao ha previsao para regulamentar a lei, ou seja, coloca-la em pratica. O motivo seria decidir qual sera o orgao fiscalizador. Para o professor Evandro Saito Freimann, do Instituto Sao Rafael, o prazo para a regulamentacao e adequacao da lei e importante para nao se correr o risco de ter uma lei fantasma. "Deficientes com dificuldade em lidar com tecnologia serao os mais beneficiados", comentou.(Fonte: O Tempo: 03/08/2007) Flavia Lima e Franco Groia, da Groia Filmes, a todo vapor na producao de dois longas.Eles foram habilitados pela Lei Rouanet para o projeto de Lanterna Magica (filme sobre Carrico iniciado por Alexandre Alvarenga) e o documentario sobre o revolucionario Metodo Tedem de Musicalizacao, criado por Estevao Teixeira.(Publicado na Coluna Cesar Romero do Jornal Tribuna de Minas, 16 de dezembro de 2007) Juiz de Fora perde um cinema que fez historia nos decadas de 1960 e 70 no momento em que os esforcos
a perspectiva e acentuam sua monumentalidade.PJF preve transformacao em centro cultural. O projeto inicial para a revitalizacao da Praca da Estacao, pensado pela Prefeitura em parceria com a Associacao Comercial, consiste em transforma-la em uma praca de alimentacao. Nesse cenario, o Cine Sao Luiz se tornaria um centro cultural e palco permanente para shows. Incomodado com o fim do cinema, o Secretario de Turismo, Industria e Comercio, Ricardo Francisco, ressalta o fato de que, apesar de o imovel ser particular, trata-se de predio tombado. Nesses casos, os proprietarios precisam solicitar licenca junto a Divisao de Patrimonio da Funalfa, antes de qualquer intervencao. Fiquei sabendo da obra no inicio da tarde e acionei a Secretaria de Politicas Urbanas (SPU) para que os fiscais fossem ao local. O interesse da administracao municipal e de preservar a area.Ainda segundo Ricardo, o projeto de revitalizacao do Centro esta na fase de desenvolvimento, com o diagnostico dos imoveis. Estamos realizando levantamento detalhado sobre o tamanho dos imoveis, potencialidade, e nao leva em conta apenas a area externa. Precisamos de um escopo bem definido, ate mesmo para conseguir parceiros de peso, como a Petrobras.Para o cineasta Franco Groia, as atuais obras no Cine Sao Luiz desperdicam o potencial estrategico do predio e refletem o poder especulativo dos proprietarios. Esse espaco poderia ser usado como um dos principais alicerces no projeto de revitalizacao do Centro. Otimizado, seria um belo comeco para a retomada das atividades culturais naquela praca.- A Tribuna tentou contato com a Companhia Cinematografica Franco-Brasileira, com sede no Rio, mas os responsaveis nao foram localizados. A informacao repassada por ex-funcionarios da empresa e de que os locatarios devem estar na cidade hoje para vistoriar as obras.(fonte: TM de 10 de julho de 2007)
Os juizforanos poderao assistir, ao mesmo tempo que o resto do pais, o nacional "Cidade dos homens", que chega hoje as salas de todo o Brasil. No entanto, terao que esperar mais um pouco para conhecer a ultima producao do diretor Daniel Filho, Primo Basilio, que estreou em 24 de agosto e esta previsto para aportar por aqui apenas na proxima semana. Mas atrasos e ausencia de bons lancamentos nao sao novidade para os amantes da setima arte da cidade. Saneamento basico, O cheiro do ralo, Babel, Deja vu, A rainha e Dream girls - Em busca do sonho chegaram por aqui 30 dias depois de estrearem nas principais salas do pais. Longe de exageros, Apocalypto e Borat superaram um mes de atraso, so ficando a frente de O ultimo rei da Escocia e O bom pastor, que estrearam em Juiz de Fora 90 dias depois, enquanto que os estrangeiros Pecados intimos e Cartas de Iwo Jima e os brasileiros Cao sem dono e 500 almas nem deram o ar da graca por aqui. Exibidores e distribuidores nao conseguem chegar a um acordo em relacao aos motivos desse descompasso. A falta de copias e o argumento dos donos de cinemas, contestado pelos distribuidores, que alegam desinteresse destes por filmes que nao tenham bilheteria garantida.As estudantes Raquel Ribeiro, 14, Luara Heredia, 15, e Nayelle Sales, 16, lamentam que o Primo Basilio esteja demorando tanto para entrar no circuito juizforano, acreditando nao haver, aqui, salas suficientes para atender o mercado nacional e internacional. Em 2004, a jornalista Adriana Abrantes, 27, saiu de Juiz de Fora rumo a Belo Horizonte para ver o filme Em carne viva. Era um filme que eu queria muito ver no cinema, com a magia que o DVD nao tem, lembra. Esse ano, mais uma frustracao para Adriana, que esperou por Maria Antonieta, que estava, inclusive, entre os indicados ao Oscar, e nada.Entre as distribuidoras e as salas de exibicaoSegundo especialistas, o foco do problema esta na ditadura economica, na qual distribuidoras e salas de projecao se encontram submetidas. Aqui no Brasil, 85% das salas sao dominadas por filmes comerciais como Homem-aranha e Os Simpsons, restando somente 15% para a producao nacional ou filmes de arte e documentarios, comenta o cineasta Marcos Pimentel, que acredita ainda que o problema se agrava na medida em que nao sobra verba para publicidade da producao nacional, dificultando o lancamento em muitas pracas. De acordo com o cineasta Rogerio Terra, sao produzidos cerca de 50 filmes de qualidade por ano no Brasil, com quesitos que agradam o apelo popular. Mas ainda assim predomina-se a hegemonia do cinema pipoca, ou seja, as grandes producoes americanas. Nao e mais justificativa dizer que o Brasil nao produz cinema de qualidade. Ha, ainda, certo preconceito com relacao a alguns filmes, completa.Copias insuficientes ou falta de interesseO consenso e em relacao as distribuidoras, que produzem um numero insuficiente de copias, como afirma o professor de cinema Nilson Alvarenga. No entanto, acoes como a cota de tela, da Agencia Nacional do Cinema (Ancine), que estipula a exibicao de cerca de
30 filmes nacionais, ao longo do ano, em todos os cinemas, nao sao suficientes para abracar o enorme volume de producoes brasileiras. E muito pouco para esses filmes que contam com a divulgacao boca-a-boca, conclui Marcos Pimentel. O fundador do grupo de cinefilos Luzes da Cidade, Paulo Campos, tambem deposita sua esperanca em uma maior divulgacao das producoes nacionais e/ou alternativas, apontando que entre dez pessoas, sete nao querem alugar lancamentos brasileiros por nao conhecerem o produto.Na mesma trilha, o diretor de programacao do grupo Cinearte Palace (SP), Ademar Oliveira, revela que, para um filme chegar, ao mesmo tempo, nas principais cidades brasileiras, e isso inclui as de porte medio como Juiz de Fora, deveria ter 400 copias. O gerente do Duocine Santa Cruz, Marcelo Magalhaes, e a subgerente do Moviecom Alameda, Adriana Cecilia de Paula, completam afirmando dependerem da disponibilidade da distribuidora, que sempre opta por atender primeiro aos grandes centros, para depois alugar as copias para o interior. Questionada sobre o esperado e indicado ao Oscar Cartas de Iwo Jima, Adriana confessou que o longa foi oferecido a ela, mas a demora fez com que o longa perdesse a concorrencia para obras mais modernas. Na epoca, eu ja tinha outros lancamentos mais interessantes e novos para ocupar as salas, argumenta.O gerente de programacao da Rio Filmes, Airton Correia, garante que os cinemas juizforanos e que nao se interessam por alguns filmes. Brasileirinho e 500 almas sao exemplos de produtos que nos colocamos a disposicao de Juiz de Fora e ate agora nenhuma das salas se interessou. O numero de copias nao e o problema se nao temos espaco para entrar, se defende. Segundo ele, na hora de escolher, o exibidor, sobretudo aquele com poucas salas, opta pelos blockbusters, produtos de maior rentabilidade. Para driblar o jogo de mercado, que empata a relacao distribuidora e exibidora, o professor de producao audiovisual Franco Groia contesta Airton Correia afirmando que a oferta e muito pequena. Alem disso, Groia aponta caminhos capazes de fomentar o contato entre os exibidores e o publico. O foco e a questao do gosto. O que os espectadores gostam? Qual e o perfil do publico hoje?. As perguntas, para ele, podem ser respondidas com uma criteriosa e permanente pesquisa, que, a medio prazo, vai determinar o que a populacao ira consumir.Conforme dados da distribuidora Columbia Tristar (SP), foram feitas 58 copias de Saneamento basico e 163 de Primo Basilio. Numeros muito pequenos se compararmos com as 402 copias de Os Simpsons, as 450 de Harry Potter e as 600 de Homem-aranha 3. Muita discrepancia? Nao para os distribuidores, que, para mapear a disponibilizacao das peliculas, realizam uma estimativa sobre o potencial do produto, com a finalidade unica de nao gerar prejuizos para a mesma. E o que relata o programador da Columbia, Waldomiro de Barros, que ainda vai alem. Com base em nossa experiencia e que ditamos quantas copias serao feitas de cada filme e onde alugaremos primeiro, porque se voce faz uma abertura grande para um produto medio, voce perde dinheiro, explica.(Fonte: TM de 31 de agosto de