da Associacao Brasileira da Industria Textil e de Confeccao, Aguinaldo Diniz Filho; o presidente da Forca Sindical, Paulo Pereira da Silva; o presidente da Associacao Brasileira da Industria de Maquinas e Equipamentos, Luiz Aubert Neto; o conselheiro do Instituto Aco Brasil Jorge Gerdau Johannpeter; o economista da Rosenberg&Associados Luis Paulo Rosenberg; o jurista Roque Carraza; professor da Universidade de Sao Paulo, Heleno Taveira Torres; e o advogado Tiago Cedraz.Foto: Ag. Senado21.03.2012Municipios brasileiros estao descapitalizados e dependentesBRASILIA - A saude financeira dos municipios brasileiros padece de problemas serios. Entre eles, o baixo nivel de investimentos, baixa arrecadacao propria e endividamento.E o que apurou o Indice Firjan de Gestao Fiscal 2010. Segundo o levantamento, apenas 2% (95) das prefeituras tem gestao excelente no pais. Em contrapartida, 64% dos municipios receberam uma classificacao "dificil" ou "critica".O dado mais preocupante e o fato de que 83% dos municipios nao geram nem 20% de receita propria. Assim, a esmagadora maioria (98,4%) precisa de transferencias da Uniao e dos Estados.De acordo com a Firjan, apenas 83 prefeituras (1,6%) conseguem pagar a folha de pessoal com dinheiro proprio.O levantamento apurou ainda que existe nos caixas dos municipios menos recursos para investimentos. Metade das prefeituras esta em situacao dificil ou critica, tendo aplicado em 2010, em media, apenas 7% da receita.Em relacao aos restos a pagar: 19% das cidades deixaram menos dinheiro em caixa do que as obrigacoes a serem pagas no ano seguinte. Ou seja, rolaram suas dividas de um ano para o outro.Com informacoes do blog do Ze Dirceu21.03.2012Proposta de consenso dos royalties sera discutida com governadores do Rio e ESA Comissao dos Royalties da Camara terminou ontem a noite mais uma reuniao sem definicao. Mas um possivel acordo podera ser fechado em breve.Rio e ES apresentaram contra-propostas ao texto apresentado semana passada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). De acordo com o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), Rio e ES querem manter tres conceitos para o projeto."Queremos manter os contratos ja licitados, garantir um piso de arrecadacao tendo 2011 como referencia para o calculo, e distribuir os royalties que estao por vir", disse o deputado.Os parlamentares de estados nao produtores ficaram de enviar as suas bancadas a proposta dos cariocas e capixabas e dar uma resposta no proximo encontro que sera na terca-feira.O mesmo sera feito pelas bancadas do Rio e ES que devem fazer uma reuniao conjunta dos dois estados com seus governadores."Estamos nos articulando para discutir todas as propostas apresentadas ate agora. Vamos reunir as duas bancadas e nossos governadores, na proxima sexta-feira no Rio de Janeiro", disse a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).Proposta do deputado Marcelo Castro:Uniao continua com os 20% dos royalties e 40% da participacao especial do petroleo e gas natural. Os outros 80% dos royalties e 60% da participacao especial seriam divididos igualmente entre estados e municipios pelos criterios do FPE (Fundo de Participacao dos Estados) e FPM (Fundo de Participacao dos Municipios), respectivamente. Nenhum estado ou municipio recebera valor menor que o recebido em 2010, ate que estes valores sejam ultrapassados pela nova regra do PL 2565/11, quando passarao a receber por