autonomia das mulheres Nao Na area da educacaoNao aplicavel Na area do trabalhoNao aplicavel Na area daviolencia Nao aplicavel Na area da saude Naoaplicavel Naarea da cultura Nao aplicavel Na area da politicaNao aplicavel Em outras areas Naoaplicavel---------------------1. 14.2. Plano municipal de politicas para as mulheres,programas, projetos ou acoes Planomunicipal de politica para as mulheres - existencia Nao Ano do lancamento do Plano municipal de politicapara as mulheres Nao aplicavel Municipio desenvolve na areade politicas para mulheres, programa, projeto ou acao em cooperacao, convenioe/ou articulacao com: Administracao publicafederal Nao Administracao publica estadualNao Administracao publica municipal Nao Organizacoes nao-governamentais Nao Outras instituicoes privadas Nao Organismos internacionais (exceto ONG) Nao Entidades religiosas Nao Entidade de trabalhadores Nao Outras Nao-----------------------1. 14.3. Conselho municipal de direitos da mulher Conselhomunicipal dos direitos da mulher - existencia Sim Ano de criacao 2002 O conselho e paritario Nao Carater do conselho: Consultivo Sim Deliberativo Nao Normativo Nao Fiscalizador Sim O conselho realizoureuniao nos ultimos 12 meses Nao Vinculado administrativamente: Outroorgao----------------------1. 14.4 Abrigo e centro de referencia para mulheres em situacaode violencia ExisteCasa(s) - Abrigo para atendimento a mulheres em situacao de violencia nomunicipio com endereco sigiloso Nao Principais atividades realizadas pelaCasa(s)-abrigo: Atendimentopsicologico individual Sim Atendimentopsicologico em grupo Nao Atividadesculturais e educativas Nao Atividadesprofissionalizantes Nao Atendimento socialpor assistente social Sim Atendimentojuridico Sim Atendimento medico Sim Acompanhamentopedagogico das criancas Nao Encaminhamento paraprogramas de emprego e geracao de renda Sim Garantia deisencao/permanencia das criancas na escola Nao Outras atividades Nao Equipes que atuam na Casa(s)-abrigo saocapacitadas Nao sao capacitadas Centro(s) de referenciapara mulheres em situacao de violencia no municipio - existencia Nao Principais atividades do Centro(s) de referencia Atendimentopsicologico individual Nao aplicavel Atendimentopsicologico em grupo Nao aplicavel Atividadesculturais, educativas profissionalizantes Nao aplicavel Atendimento socialacompanhado por assistente social que insira a mulher em programas sociais dogoverno, como Bolsa-Familia e/ou Beneficio de prestacao continuada Naoaplicavel Atendimentojuridico Nao aplicavel Encaminhamento paraprogramas de emprego e geracao de renda Nao aplicavel Atividades deconscientizacao sobre os direitos da mulher junto a comunidade Nao aplicavel Outras atividades Naoaplicavel Equipes que atuam no Centro(s) dereferencia sao capacitadas Nao aplicavel---------------------------15. Meio Ambiente1. 15.1. Orgao gestor do meio ambiente e informacoes sobre ogestor Caracterizacaodo orgao gestor do meio ambiente no municipio Secretaria em conjunto comoutra politica Escolaridade do gestor Ensino superior completo Sexo Masculino Idade 51 Em 2008 aPrefeitura teve contrato de prestacao de servicos (terceirizacao) com empresas,na area de meio ambiente Nao1. 15.2. Conselho e fundo municipal de meio ambiente Conselhomunicipal de meio ambiente - existencia Nao Ano de criacao doconselho Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Naoaplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel Oconselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel Fundo municipal de meio ambiente - existencia Nao O fundomunicipal de meio ambiente tem financiado acoes e projetos para questoesambientais nos ultimos 12 meses Nao aplicavel----------------------------1. 15.3. Licenciamento, Agenda 21, legislacao ambiental e Comiteda Bacia Hidrografica Omunicipio realiza licenciamento ambiental de impacto local Sim Omunicipio tem algum instrumento de cooperacao com orgao estadual de meioambiente para delegacao de competencia de licenciamento ambiental relacionado aatividades que vao alem do impacto