cirurgia, visitara ela a paciente as 22:30hs, constatando a normalidade da evolucao do pos-operatorio. as 23:30hs, quando contatada pelo telefone, prescrevera a medicacao para as queixas a ela repassadas, sem ficar sabendo do sangramento. Nao ha, pois, conduta culposa imputavel a medica obstetra. A reparacao, a cargo da clinica, deve compreender o dano moral e a pensao indenizatoria baseada no piso salarial da categoria profissional a que pertence a vitima, tudo ponderado e dimensionado criteriosamente, para impedir-se que o ilicito sirva de pretexto para beneficiar a lesada. Sentenca reformada parcialmente. Apelacoes tres decididas pelo provimento parcial da primeira e total da terceira, e improvimento da segunda, inteiramente. Embargos de Declaracao acolhidos para condenar a Autora nas despesas processuais realizadas pela Embargante, absolvida esta da imputacao de responsabilidade que lhe foi enderecada pela adversaria. (TJRJ - AC 418/96 - (Reg. 240796) - Cod. 96.001.00418 - 8a C.Civ. - Rel. Des. Laerson Mauro - J. 02.04.1996) RESPONSABILIDADE CIVIL DE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR - CIRURGIA MAL SUCEDIDA - CULPA - INOCORRENCIA - PERICIA MEDICA - NEXO DE CAUSALIDADE - INEXISTENCIA - INDENIZACAO - IMPROCEDENCIA DO PEDIDO - "Acao ordinaria. Indenizacao. Responsabilidade civil. Hospital. Reparacao de danos decorrentes de intervencao cirurgica. Paciente com atrofia testicular. Pericia medica que afasta o nexo causal. Inocorrencia de culpa. Ausencia da obrigacao de indenizar. Desprovimento do recurso. Demonstrando a prova pericial medica que a intervencao cirurgica a que se submeteu o paciente para tratamento de varicocele bilateral, nao provocou a alegada atrofia testicular, porquanto nao lesionou os vasos que nutrem os testiculos e nem a arteria principal, o dano consistente na azoospermia que incapacita para a germinacao, nao estabelece relacao de causalidade com o ato operatorio realizado, ainda mais quando essa prova tecnica conclui nao ter havido, na cirurgia acontecida, negligencia, imprudencia ou impericia profissional. Em tal hipotese, ausente a vinculacao de causa e efeito entre a lesao e a operacao, visto que inocorreu fato imputavel ao agente por qualquer acao ou omissao voluntaria, tem-se a inexistencia da culpa, que e um dos pressupostos da responsabilidade civil, afastando, como consequencia, a obrigacao de indenizar, ja que demonstrado restou ter havido adequada conduta medica no ato cirurgico levado a efeito". (TJRJ - AC 488/96 - (Reg. 020796) - Cod. 96.001.00488 - 3a C.Civ. - Rel. Des. Antonio Eduardo F. Duarte - J. 30.04.1996) RESPONSABILIDADE CIVIL DE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR - RESPONSABILIDADE CIVIL DE MEDICO - INFECCAO HOSPITALAR - ERRO MEDICO - CULPA - NEGLIGENCIA - COM CAUSA - PERICIA MEDICA - NEXO CAUSAL ENTRE O ATO E O RESULTADO - INDENIZACAO - ARBITRAMENTO - Responsabilidade civil. Medico e hospital. Fasciite necrosante. Infeccao hospitalar diagnosticada com retardo. Paciente que veio a perder o ovario e parte do tecido intestinal. Com causas aptas a gerar solidariamente o dever de indenizar, imputavel aos culpados. A fasciite necrosante e uma grave infeccao bacteriana, previsivel, entre outros casos, na cesariana. Pode nao ser tipicamente uma infeccao hospitalar, mas, em a adquirindo a parturiente, em seguida ao parto cirurgico, no ambiente do nosocomio que aceitou a sua internacao, passa a comportar aquela qualificacao, servindo para positivar o descumprimento do