25/01/2011 - 20h22 RS e condenado a indenizar filho de testemunha Porto Alegre - O Estado do Rio Grande do Sul tera de indenizar o filho de uma mulher que se suicidou quando estava sob os cuidados do Programa de Protecao, Auxilio e Assistencia de Testemunhas (Protege) na condicao de testemunha. A decisao tomada pela 6a Camara Civel do Tribunal de Justica e tornada publica hoje manteve sentenca de primeiro grau, condenando o poder publico ao pagamento mensal de um terco do salario minimo a crianca ate ela completar 24 anos, alem de indenizacao de 150 salarios minimos por danos morais. O caso que deu origem ao processo ocorreu em 2000. Depois de denunciar uma quadrilha de prostituicao infantil e trafico de drogas que atuava em Lagoa Vermelha, a mulher passou a sofrer ameacas, afastou-se da cidade, da familia e do filho, entao com seis meses, e ingressou no Protege. Em abril de 2002, quanto estava com 19 anos, ela cometeu o suicidio. O relator do recurso, desembargador Artur Arnildo Ludwig, entendeu que o Estado deveria ter zelado pela integridade fisica e moral da testemunha. Tambem considerou que "o ato de suicidio nao e evento inevitavel ou imprevisivel porquanto a testemunha ja apresentava ideacoes suicidas e estava sob vigilancia do Estado". O magistrado lembrou ainda que a mulher permaneceu durante nove meses sem o atendimento psiquiatrico indicado. E, citando a base legal, concluiu que a administracao publica tem a obrigacao de tomar todas as medidas necessarias a fim de assegurar a protecao de quem estiver sob sua guarda e de indenizar o dano causado por seus agentes, mesmo que nao haja comprovacao de comportamento culposo. O voto foi seguido pelo desembargador Antonio Correa Palmeiro da Fontoura, mas a decisao nao foi unanime. O desembargador Ney Wiedemann Neto divergiu, concordando com a manifestacao da procuradora de Justica Eliana Moreschi de que o suicidio e ato voluntario, sem participacao de qualquer agente publico, bem como de que nao foi constatada acao ou omissao por parte do Estado. http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia/2011/01/25/rs-e-condenado-a-indenizar-filho-de-testemunha.jhtm ( Luis Fernando Verissimo e cronista e escritor brasileiro)Que me perdoem os avidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poco. A nova edicao do BBB e uma sintese do que ha de pior na TV brasileira. Chega a ser dificil encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado a nossa modesta inteligencia.Dizem que Roma, um dos maiores imperios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravacao dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalizacao do sexo. O BBB e a pura e suprema banalizacao do sexo. Tamanho atentado a nossa modesta inteligencia. Impossivel assistir ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lesbicas, heteros... Todos na mesma casa, a casa dos "herois", como sao chamados por Pedro Bial. Nao tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterossexuais. O BBB e a realidade em busca do IBOPE.Veja como Pedro Bial tratou