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No dia 31 de marco de marco deste ano, a Comissao de Constituicao e Justica da Camara dos Deputados votou pela constitucionalidade da PEC 171, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Esta data, que ficou inscrita na Historia do pais por ser a vespera do golpe militar que veio a ser consumado no dia 1o de abril de 1964, fica manchada tambem em 2015 por marcar os 10 anos da Chacina da Baixada Fluminense, ocorrida nos municipios de Nova Iguacu e Queimados, quando policiais militares executaram 29 pessoas (muitas delas adolescentes e a mais nova com 13 anos de idade) em represalia ao afastamento de 60 PMs do 15o BPM acusados de corrupcao.Estes tres acontecimentos ocorridos na mesma data, aparentemente isolados entre si, estao conectados ao autoritarismo e violencia do opressor Estado brasileiro, que, depois de 30 anos do fim de duas decadas de ditadura, ainda nao conseguiu demonstrar a sua face democratica nas favelas e periferias do pais, principalmente para a juventude negra. Com a PEC 171, nossos politicos buscam, atraves de seu recorrente populismo penal, seguir retirando direitos e atacando leis que nunca foram respeitadas por eles proprios, como, por exemplo, o Estatuto da Crianca e do Adolescente, que completa 25 anos e que nunca foi verdadeiramente colocado em pratica.Desde a apresentacao da PEC 171, no inicio da decada de 90, existiram mais de quarenta tentativas de diminuicao da maioridade penal. Todas elas foram consideradas inconstitucionais ate este ano. Esse populismo penal que busca mudar a lei sem nunca te-la respeitado, reforca a ideia de que adolescentes sao os responsaveis pelos altos indices de violencia que vivemos, quando na verdade, dos 21 milhoes de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeram atos contra a vida. Mas e a juventude que tem sido assassinada no Brasil: o pais e o sexto que mais mata adolescentes. Hoje, os homicidios ja representam 36,5% das causas de morte por fatores externos de adolescentes no pais, enquanto para a populacao total corresponde a 4,8%. Sete jovens de 15 a 29 anos sao mortos a cada duas horas, 82 por dia, 30 mil por ano. Esses mortos tem cor: 77% sao negros.Diminuir a maioridade penal nao vai aumentar a seguranca e sim a violencia. Em audiencia publica realizada pela Comissao de Direitos Humanos da ALERJ no mesmo dia 31 de marco deste ano foi declarado que ha inumeros jovens apreendidos por bagatelas como furtos de objetos de baixo valor. Do total de jovens internados, 71% estao privados de liberdade por roubo, tentativa de roubo, furto ou trafico. Os atos infracionais contra a pessoa, por outro lado, vem diminuindo ano a ano: em 2010, 14,9% dos jovens estavam internados por homicidio, 5,5% por latrocinio (roubo seguido de morte), 3,3% por estupro e 2,2% por lesao corporal. Em 2012 esses numeros cairam para 9%, 2,1%, 1,4% e 0,8% respectivamente. Colocar esses adolescentes nas prisoes junto com adultos, so aumenta a punicao sobre aqueles que a sociedade nao protege. Negar aos adolescentes o direito de frequentar escolas para coloca-los em presidios onde e frequente a rotina de
torturas, estupros, superlotacao e outras violencias nao ira ajudar a torna-los pessoas melhores.A aprovacao da diminuicao da maioridade penal e uma vitoria do obscurantismo politico que assombra o Congresso Nacional. Exatamente no mesmo momento em que o presidente da Camara e encontrado na lista da Lava-Jato quando vem a tona diversas denuncias de desvio de milhoes e milhoes de reais os mesmos politicos acusados de envolvimento nesses esquemas buscam aprovar uma medida absurda como esta, desrespeitando diversos tratados internacionais. Esses fatos nao estao desconectados uns dos outros e precisamos denunciar os politicos que querem punir adolescentes tentando jogar para a juventude negra e pobre (que e quem habita o nosso sistema prisional) a responsabilidade que recai sobre os ombros deles proprios.Ou seja, na mesma medida em que nossos politicos negam o acesso a educacao aos nossos jovens, querem impor punicao mais duras do que a privacao de liberdade associada a medidas socioeducativas, como preve a nossa lei, para encarcera-los junto com adultos nas prisoes que ja se encontram superlotadas.O Nucleo Frei Tito de Direitos Humanos Comunicacao e Cultura do PSOL repudia a PEC 171 por entender que qualquer proposta de reducao da maioridade penal so ira piorar os indices de violencia, na mesma medida em que pune aqueles que ja tiveram seus direitos basicos negados. 95% dos jovens apreendidos no estado do Rio de Janeiro nao tem sequer o ensino fundamental completo. Este dado estarrecedor nos leva a reafirmar o que deveria ser obvio: o lugar de nossos jovens deve ser o banco das escolas e nao o dos reus. Por mais salas e menos celas, o Nucleo Frei Tito diz NAO a reducao da maioridade penal.
mega eventos.Sao diversos osregistros de abusos policiais nas areas de UPPs e o descontentamento por partede moradores destes lugares e encontrado em inumeros relatos. O desaparecimentodo pedreiro Amarildo de Souza depois de ter sido levado para averiguacao na UPPda Rocinha e emblematico neste sentido.LEGALIZACAODAS DROGASA guerra asdrogas se mostrou fracassada em todos os lugares em que foi implementada narepressao ao comercio varejista de entorpecentes O que se tem visto no mundointeiro e um aumento do consumo destas substancias e, portanto, acriminalizacao desse uso so serve para aumentar vertiginosamente oencarceramento de uma populacao considerada descartavel para o sistemaeconomico ou mesmo para justificar um genocidio de jovens moradores deperiferias. No Brasil, arepressao a este comercio e feita de maneira extremamente violenta e suaineficacia esta intrinsecamente associada a corrupcao endemica das policias.Desta maneira, a desmilitarizacao das forcas de seguranca publica deve estarassociada a descriminalizacao das drogas.POLICIA EESPACO PUBLICOA policia naopode ser entendida fora do contexto social no qual foi criada e existe.Portanto, os problemas encontrados nas forcas policiais estao associados anocao de espaco publico, que, no Brasil, e entendido como ambiente que pertenceao Estado e nao aos cidadaos. Os limites e as regras valem para a populacao enao para os funcionarios do Estado, que se apropriam dele e compartilham deprivilegios com as pessoas com as quais se relacionam em ambito privado. Portanto,a desmilitarizacao nao deve ser entendida simplesmente como abolicao do uso defardas e da hierarquia militar. Deve fazer parte de um processo muito maisamplo que reconfigure, inclusive, a logica repressiva das policias Civis,Federal, Federal Rodoviaria e, enfim, do aparato estatal de repressao,investigacao e prevencao, de maneira a suplanta-la por um sistema deadministracao institucional de conflitos no qual a desigualdade juridica deixede existir nas leis e na nossa cultura juridico-politica. Essa verdadeirarevolucao que defendemos pode se tornar viavel atraves de algumas medidasobjetivas, tais como: O FIM DAS POLICIAS MILITARES (no que se entende fim dajustica militar e da subordinacao das policias as forcas armadas); garantia dedireitos trabalhistas e sindicais para policiais e valorizacao de sua forca de trabalho e controleexterno com efetiva participacao popular sobre a atuacao da instituicao.
deste ano foi sintomatico do modo como funciona a politica de seguranca publica do governo estadual em Niteroi. Ainda pela madrugada, o jovem Anderson Luiz dos Santos Silva, de 21 anos, foi morto ao sair de uma vigilia de Pascoa em uma igreja no Caramujo. Anderson estava acompanhado da familia, e levou dois tiros na cabeca enquanto tentava proteger a mae e a irma. A versao oficial alega que havia no local um confronto entre traficantes e policiais, e que Anderson teria sido atingido nesse contexto. No mesmo dia o jovem Emanoel Gomes, de 16 anos, morreu ao ser atropelado por um Caveirao, tambem no Caramujo. Manoel pilotava uma moto, e havia acabado de sair de um churrasco em comemoracao a seu aniversario, quando foi considerado suspeito por policiais que estavam na regiao. Os agentes do Estado entao aceleraram o Caveirao para fechar a rua, e Manoel nao conseguiu frear a tempo, morrendo na hora. Segundo sua mae, os policiais ficaram rindo e debochando dos parentes que chegavam ao local. Essas duas mortes sao claros exemplos de como funciona a politica de seguranca publica no Rio de Janeiro, politica esta que o prefeito Rodrigo Neves se esforca para importar para Niteroi. Os moradores sao, no mais das vezes, considerados como criminosos em potencial, e qualquer morte decorrente de intervencoes policiais e considerada pelas autoridades como danos colaterais inevitaveis. Afinal, como diz o secretario de Seguranca Publica do Rio de Janeiro, Jose Mariano Beltrame, nao se faz uma omelete sem quebrar ovos. E a logica do enfrentamento associada a da criminalizacao da pobreza, ambas extremamente danosas nao so para a populacao das favelas, mas para toda a populacao e para a propria democracia.Tropas federais e UPPs em Niteroi A problematica da seguranca na cidade ganhou um novo capitulo quando as autoridades municipais se reuniram para cobrar dos governos estadual e federal mais atencao para Niteroi. O prefeito afirmou, na ocasiao, que tropas federais poderiam intervir na cidade tal qual foi feito no Complexo da Mare, no Rio. A declaracao de Rodrigo Neves faz referencia ao Exercito, que ocupou o Complexo da Mare em abril deste ano. O intento do chefe do Executivo municipal e lamentavel, principalmente se observamos as dezenas de denuncias de abusos de autoridade, desaparecimentos, torturas e execucoes sumarias feitas quando da ocupacao do Exercito no Complexo do Alemao, em 2010, bem como as diversas denuncias de violacoes de direitos na Mare ocupada. A utilizacao do Exercito com fins de policiamento ostensivo e um gesto perigoso e inconstitucional, visto que as Forcas Armadas sao treinadas para lidar nao com a populacao civil, mas com inimigos externos, em uma logica de guerra. O Exercito nao e feito para a prevencao, mas para o conflito, para o combate. O uso do exercito nas favelas do Rio tem se mostrado eficaz para reprimir moradores, mas absolutamente incapaz em garantir seguranca onde atua. Ha, inclusive, graves registros de militares se associando a quadrilhas no controle do comercio de drogas ilicitas. Logo, solicitar a sua vinda e aderir a uma logica que tem servido unicamente ao
exterminio de jovens negros e pobres nas favelas e periferias do pais. Pouco depois o prefeito afirmou ter solicitado o envio de tropas da Forca Nacional de Seguranca para a cidade, o que nao e menos preocupante, se considerarmos as muitas denuncias de violacoes de direitos humanos por parte da Forca contra populacoes indigenas, bem como contra internos do sistema prisional maranhense: em um video divulgado em fevereiro do presente ano, por exemplo, e possivel ver agentes da Forca Nacional torturando presos no Complexo Penitenciario de Pedrinhas. A Forca Nacional tambem desempenha um papel nefasto na comunidade do Santo Amaro, no Rio de Janeiro, com uma ocupacao que teve inicio em Maio de 2012 e desde entao tem sido alvo de inumeras denuncias de abuso de autoridade e violacoes de direitos. Somada a vinda de tropas federais para a cidade ha o intento da prefeitura de ver implantadas na cidade Unidades de Policia Pacificadora, as famosas UPPs que ha quase quatro anos levam terror, controle e repressao a algumas favelas cariocas. O modelo de pacificacao do governo estadual ja nasceu fadado ao fracasso, na medida em que, ao se limitar tao somente a ocupacao militar de um territorio, nao dispoe de meios para solucionar a questao da violencia. Em lugar disso, o que vemos e um controle armado cada vez maior da vida das populacoes perifericas em nome de uma paz que so servira, quando muito, ao asfalto. Ao morro, a repressao. Dados do Instituto de Seguranca Publica comprovam que o numero de desaparecimentos em favelas cariocas aumentou apos a implantacao das UPPs. Tambem ha um aumento substancial dos casos de prisao pelo crime de desacato e desobediencia, recursos historicamente utilizados por agentes do Estado para intimidar a populacao. Ademais, podemos lembrar dos casos de Amarildo e, mais recentemente, do dancarino DG, morto por policiais em uma comunidade com UPP. E preciso, pois, lembrar que paz armada nao e paz, e opressao. Que paz sem voz nao e paz, e medo. Trazer as UPPs para Niteroi significa importar um modelo deveras violento e criminalizador, que a cada dia e rechacado com mais vigor pelas populacoes das comunidades hoje pacificadas.Aumento do efetivo policial e a saida? Grande parte da populacao niteroiense e ate mesmo do poder publico defende que, diante do aumento da violencia na cidade, seja preciso aumentar o efetivo policial. Entendemos que a discussao acerca do numero de policiais de que Niteroi necessita acontece hoje de modo enviesado, baseando-se muitas vezes em boatos, como o de que a ONU recomenda o indice de um policial para cada duzentos e cinquenta habitantes. Acreditamos que o debate sobre o tamanho do efetivo policial deve ser criterioso e acompanhado necessariamente de medidas que garantam legalidade e qualidade no desempenho de suas funcoes. Que tipo de policia queremos para Niteroi, para o Rio de Janeiro e para o pais? Temos atualmente no estado uma das policias que mais matam e mais morrem em todo o mundo. Os indices de violencia policial e de morte de agentes em servico sao aviltantes, assim como a corrupcao no
seio da corporacao. Por isso, e crucial lutar pela desmilitarizacao das policias e da politica, bem como por uma policia de aproximacao e de mediacao, com controle social, transparencia e que tenha sua atuacao pautada por uma logica comunitaria. Nesse sentido, e crucial apoiarmos a PEC 51/2013, que preve, alem da desmilitarizacao e unificacao das policias e dentre outras coisas, a implantacao da carreira unica, a obrigatoriedade de que toda policia realize o ciclo completo do trabalho policial (preventivo, ostensivo, investigatorio), o respeito integral aos direitos trabalhistas dos agentes, a valorizacao de seu trabalho e um avanco significativo no que tange ao controle externo e na participacao da sociedade.Cameras em Niteroi: 1984 e aqui Outra medida anunciada pela prefeitura visando ao fim da violencia em Niteroi e a instalacao de quinhentas cameras nas ruas da cidade. Sobre este ponto, cremos ser importante lembrar que vigilancia nao e sinonimo de seguranca, mas de controle. Tal como em 1984, classico de George Orwell, caminhamos rumo a um futuro onde impera um controle absoluto das vidas e dos atos de todos e qualquer um: ir a esquina ou a padaria, a um encontro ou a um passeio, nada mais sera possivel sem o devido monitoramento por parte do Estado ou de empresas de seguranca. Ademais, o custo de manutencao destes equipamentos costuma ser altissimo, alem de ser necessario haver o emprego de agentes de seguranca publica, que poderiam estar atuando na prevenao, para assistir as filmagens ininterruptamente. Todos os estudos criminologicos sobre o uso destes equipamentos ao redor domundo demonstram que, apesar do que indica o senso comum, o uso de cameras de vigilancia em lcais publicos gera beneficios para os seus fabricantes, mas nunca foi capaz de reduzir indices de violencia. Urge, portanto, que a populacao de Niteroi se pergunte se vale a pena abrir mao da liberdade em prol de uma suposta seguranca.Arma taser e tortura!O mais recente capitulo da suposta luta da prefeitura contra a violencia na cidade foi o anuncio de que haviam sido adquiridas para a Guarda Municipal quarenta novas armas taser, de eletrochoque, e que mais 300 serao compradas para equipar todo o efetivo. As armas taser sao consideradas pela ONU, Anistia Internacional e outras entidades de direitos humanos, com base na Convencao Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Crueis, Desumanos ou Degradantes, como uma forma de tortura institucionalizada, alem de serem condenadas por diversas entidades medicas devido ao risco a saude causado pelos eletrochoques, especialmente se utilizados em usuarios de drogas.Por uma nova logica de seguranca publica Nesse sentido, o Nucleo Frei Tito repudia com veemencia as iniciativas que vem sido tomadas pela prefeitura de Niteroi, com o apoio dos governos estadual e federal, com o suposto fito de trazer paz para a cidade, mas que ate o momento nao trouxeram mais que medo e violencia. Reconhecendo o aumento dos indices de violencia na cidade, mas lembramos que as prisoes e apreensoes tambem aumentaram no mesmo periodo, o que comprova que a repressao pura e simples nao e solucao para a problematica da violencia. Exortamos o
Em casos de mercadorias irregulares, o camelo nao sera criminalizado pela prefeitura, sendo o papel da mesma o de regularizar a gestao do espaco publico. Cabe a policia federal a devida investigacao e acao diante dos esquemas internacionais de contrabando. - Ouvidoria e corregedoria independentes para recebimento de denuncias quanto a eventuais desvios da Guarda Municipal, de forma que as denuncias sejam efetivamente encaminhadas. - Assistencia social e acompanhamento psicologico amplamente disponiveis aos guardas municipais.- Formacao e plano de carreira focados em mediacao, cidadania e garantia de direitos. - Valorizacao salarial da Guarda Municipal.- Criacao de programa de justica restaurativa capacitando os proprios moradores dos locais onde elas devem atuar para mediar conflitos, de maneira a desafogar o sistema penal e buscar oferecer alternativas de justica acessiveis a todas as camadas sociais e adequadas aos anseios populares.
Todos nos temos necessidade de afeto. Muitas vezes temos dificuldade em expressar o que sentimos pelas pessoas, achamos que elas sabem e que isso e suficiente.Mas quem nao gosta de um abraco, um carinho, uma palavra amiga, uma palavra de amor? Quem nao precisa disso? Ha pessoas morrendo de fome no mundo, todos falam, mas quantas pessoas ha que estao morrendo de solidao?Recebemos com muita frequencia mensagens dizendo que devemos dizer as pessoas o quanto as amamos porque nunca sabemos se e a ultima vez que as estamos vendo. Isso e para aliviar nossa consciencia no caso das pessoas desaparecerem repentinamente.Mas eu digo que devemos dizer as pessoas que as amamos como se fossemos encontra-las na manha seguinte, como se fossemos encontrar um sorriso de volta, ou ver um brilho todo especial provocado por nos. Um dos maiores prazeres da vida e ver a felicidade das pessoas que amamos. Ha alguns anos escrevi uma frase para uma das minhas amigas num momento em que ela nao estava bem. Essa frase dizia assim: "Nao fique triste. Se voce fica triste, fico triste. E eu nao gosto de me ver triste..." Ela sorriu. E nessa frase aparentemente egoista eu acabei dizendo uma grande verdade. Sim, porque no fundo se nao fazemos as pessoas felizes por elas mesmas, que as facamos entao por nos mesmos.Podemos saber que alguem nos ama e isso nos deixa felizes, mas como expressar o tamanho da felicidade que sentimos quando alguem coloca isso em palavras, em gestos? Isso faz com que nos sintamos amados em dobro, em triplo ate. Assim, e importante que as pessoas saibam o quanto importantes sao nas nossas vidas, o quanto nosso dia pode ficar iluminado com um sorriso ou um gesto inesperado. E luz e algo que quando carregamos nas maos, alem de iluminar aqueles que nos cruzam, iluminam a nos tambem. Todo o amor que damos as pessoas, recebemos de volta como uma recompensa natural. Saber que alguem pensa na gente, que nos gosta apesar da distancia, do mal-humor, dos nossos defeitos, enche a alma de paz, de serenidade... E como um pouco de ar fresco numa janela quando precisamos respirar. Renova o espirito! E de espirito renovado como o dia pode ficar diferente, como o mundo pode parecer diferente!...Essa e minha pequena licao de hoje. Nao a que dei, mas a que aprendi. 1o Eu nao te amo pelo que tu es, mas pelo que eu sou quando estava contigo...2o Ninguem merece tuas lagrimas, e se alguem as merecer nao te fara certamente chorar...3o Se alguem nao te amar como tu desejas, isso nao quer dizer que essa pessoa nao te ame com todo o seu coracao...4o O verdadeiro amigo e aquele que segura a tua mao e toca o teu coracao...5o a pior maneira de sentires a falta de alguem, e sentares - te a seu lado e saberes que ele\ela nunca estara do teu lado...6o Nunca deixes de sorrir, mesmo que estejas tristes, porque tu nao sabes quem podera apaixonar- se pelo teu sorriso...7o Talves, para a generalidade das pessoas, tu
nao sejas senao mais um, mas para certas pessoas tu es todo o mundo...8o Nao perca tempo com quem nao esta disponivel pra passar algum tempo contigo...9o Talvez Deus queira que tu conhecas muitas pessoas mas antes de conheceres a pessoa boa, a fim de que tu possas ficar grato quando, enfim, a tiveres encontrado.10o Nao chores porque alguma coisa terminou, mas sorria porque ela aconteceu...11o Havera sempre alguem que te critica, mas continua a manter-te confiante, prestando atencao aqueles em quem tu deplamente confias..12o Torna-te uma pessoa melhor assegura-te de que sabes bem quem es tu proprio, antes de conheceres alguem e de esperares que ele veja quem tu es....13o Nao corras desmasiado; as melhores coisas chegam quando menos se espera...E lembre-se:."Tudo que chega, chega sempre por alguma RAZAO"
_Certas magoas ficam cravadas em nossos coracoes, contradizendo aquele ditado de que o tempo cura qualquer ferida.Nao, o tempo nao apaga tudo, sempre havera aquela magoa marcando presenca em nosso passado.Cicatrizes fazem parte da vida de qualquer um, e resta seguir em frente, E se olhar pra tras... que seja apenas para ver o quao longe voce ja foi na caminhada da superacao...__ "Do que vale amar se o amor so nos faz sofrer?Alquns segundos sao suficientes para ferir uma pessoa, mais levasse quase uma vida para curar esta ferida.. Faca o que quiser, fale o que tiver que falar, nao brinque comigo..Nao sou boneca, ha sangue em minhas veias, sangue quente que borbulha faca o que quiser fale tudo mas nao brinque comigo... - Nao me engane; - Nao me chateie; - Nao me julgue; - Nao me sacaneie; - Nao ache.. que nao sou tola; - Nao me trate como crianca.. - Nao me faca chorar; - Nao me deixe triste; - Nao me magoe; - Nao minta para mim; - Nao pense esta seguro... - Nao imagines sair ileso, digo-te agora cuidade se nao seguires meu guia! Sou ser humano mas gostaria de ser como uma maquina, que tivesse como desligar a funcao do sentimento e da decepcao. A ilusao e o primeiro passo para a decepcao.A pior solidao que existe e darmo-nos conta de que as pessoas sao idiotas. Maldito destino que insiste em me fazer so." Para voce edir perdao;Para voce dizer: "Desculpe-me o erro foi meu!"O seu amor, amanha pode ja ser inutul;Seu perdao, amanha, pode ja nao ser preciso;A sua volta, amanha, pode ja nao ser esperada;A sua carta, amanha, pode ja nao ser lida;Seu carinho, amanha, pode ja nao ser mais necessario;O seu abraco, amanha, pode ja nao encontrar outros bracos..Porque amanha pode ser muito.. muito tarde!Nao deixe para amanha para dizer: Eu Amo Voce! Estou com Saudades de Voce! Perdoe-me! Desculpe-me! Esta Flor e para Voce! Voce e Importante para mim... Voce esta tao bem...Nao deixe para amanha: - O seu sorriso, - O seu abraco, - O seu carinho.Nao deixe para amanha para perguntar: - Porque voce esta triste? - O que ha com voce? - Ei!... Venha ca, vamos conversar.. - Cade o seu sorriso? - Ainda tenho chances?... - Ja percebeu que eu existo? - Porque nao comecamos de novo? Estou com voce. - Sabe que pode contar comigo? - Cade os seus sonhos?"Nao deixe jamais Para fazer amanha o que se pode fazer Hoje! " Demorei meus bons quinze anos para descobrir que na vida.. existem as pessoas que te jogam para cima, mas tambem ha aquelas que te jogam pra baixo.Nao estou falando de gente ma que propositalmente te inveja e deseja teu mal, mas sim de gente que inconscientemente faz mal a outra pessoa seja porque ela nao esta bem com ela mesmo, ou simplismente porque a relacao estruturalmente nao e positiva.. AMAR E TUDO'O fato e: nem sempre um relacionamento e positivo!!Portanto cabe a nos acharmos as pessoas certas para que que vivam com a gente.e