Fonte: Instituto CarbonoBrasil/MMA/MCT Depois do anuncio do aumento de 57,8% das emissoes brasileiras, o governo divulgou a criacao do Fundo Clima, que ira captar dinheiro dos lucros do petroleo para financiar acoes de mitigacao e adaptacao as mudancas climaticasDurante o periodo de 1990 e 2005, as emissoes brasileiras de dioxido de carbono equivalente (CO2e) passaram de 1,4 gigatonelada para 2,192 gigatoneladas, um crescimento de 57,8%. Quem confirmou esse numero foi o proprio ministro da Ciencia e Tecnologia, Sergio Rezende, durante a reuniao anual do Forum Brasileiro de Mudancas Climaticas nesta terca-feira (26).O levantamento utilizou como diretriz tecnica basica documentos elaborados pelo Painel Intergovernamental de Mudancas Global do Clima (IPCC). Pela avaliacao, o setor de Mudancas no Uso da Terra e Florestas foi responsavel por 61% das emissoes, seguido de Agricultura (19%), Energia (15%), Processos Industriais (3%) e Tratamento de Residuos (2%).Porem, o Forum trouxe tambem boas noticias, como a estimativa para 2009 que afirma que o Brasil emitiu 1,775 gigatonelada de CO2e, 33% a menos que em 2005.Na avaliacao do governo, o novo quadro coloca o Pais em boas condicoes para cumprir o compromisso voluntario de reducao das emissoes de Gases de Efeito Estufa (GEE) entre 36 e 39% em 2020. A proposta foi apresentada pelo Brasil na 15a Conferencia da Organizacao das Nacoes Unidas sobre Mudanca do Clima (COP15), realizada em Copenhague, na Dinamarca, em 2009.PioneirismoMas a grande noticia do Forum foi mesmo a assinatura pelo presidente Lula do decreto que regulamenta o Fundo Nacional sobre Mudanca do Clima (FNMC ou Fundo Clima), o primeiro no mundo a utilizar recursos oriundos da participacao especial dos lucros da cadeia produtiva do petroleo para financiar acoes de combate as mudancas climaticas e seus efeitos.A partir de agora, o Comite Gestor do Fundo - instituido pelo decreto e coordenado pelo Ministerio do Meio Ambiente, composto por representantes governamentais, comunidade cientifica, empresarios, trabalhadores e organizacoes nao governamentais - tera condicoes de administrar, acompanhar e avaliar a aplicacao dos recursos em projetos, estudos e empreendimentos de mitigacao e adaptacao."O Ministerio do Meio Ambiente esta consciente do papel estrategico que esse Fundo desempenhara na promocao do modelo de desenvolvimento sustentavel de baixo carbono que consolidara o Brasil numa grande potencia do seculo 21", enfatizou o ministro interino do Meio Ambiente Jose Machado.O Fundo Clima devera apoiar atividades voltadas para o combate a desertificacao, a adaptacao a mudanca do clima, acoes de educacao e capacitacao, projetos de REDD+, desenvolvimento de inclusao de tecnologias, formulacao de politicas publicas, apoio a cadeias produtivas sustentaveis, pagamento por servicos ambientais, entre outras atividades.Para 2011, o Comite dispoe de um orcamento de R$226 milhoes, sendo R$ 200 milhoes reembolsaveis para emprestimos e financiamentos voltados para a area produtiva, cujo agente financeiro sera o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES). Os outros R$ 26 milhoes serao administrados pelo MMA para investir em projetos de pesquisa, mobilizacao e avaliacoes de impacto das mudancas do clima, podendo ser repassados para estados e municipios por meio de convenios e termos de cooperacao.Trata-se do orcamento inicial, podendo o Fundo ainda receber recursos de outras fontes, inclusive