28/05/2013 18:54Normalmente, os clientes nao levam em consideracao a qualidade dos servicos prestados pela empresa contabil, tratando os mesmos como commodities, o que os deixa na incerteza de serem restituidos em caso de eventual prejuizo. Para que o cliente se certifique de que o contador possui capacidade de arcar com os prejuizos causados e preciso, primeiramente, estimar a possivel extensao do dano e garantir que o profissional contratou seguro de responsabilidade civil e/ou tenha patrimonio equivalente e disponivel.De acordo com o Codigo Civil Brasileiro, a responsabilidade civil podera ser atribuida por culpa ou dolo. Ha culpa quando as regras basicas do desempenho das atividades nao sao observadas, resultando em negligencia, impericia ou imprudencia. Dolo e a vontade de obter resultado, mesmo sabendo que causara prejuizos a outrem (clientes, fisco, fornecedor ou sociedade).Segundo o psiquiatra forense Guido Arturo Palomba, para que alguem seja responsabilizado civil ou penalmente sao necessarias tres condicoes basicas: ter praticado o delito; ter tido, a epoca, entendimento do carater criminoso da acao e ter sido livre para escolher entre praticar e nao praticar a acao.Citamos algumas responsabilidades que podem ser imputados ao contador devido a: declaracoes falsas; balanco arquitetado para atender imposicao do cliente ou pela falta de atencao na conferencia; falta ou erro na entrega de obrigacoes acessorias; erro na apuracao de tributos; conivencia na sonegacao de tributos pelo cliente; orientacao equivocada ao cliente etc.Provada a culpa ou o dolo, o contador devera reparar o prejuizo causado, mas sabemos que nem sempre ele possuiu condicoes financeiras para tal. Entao a pergunta que deixa qualquer um perplexo e: como garantir que o cliente nao seja prejudicado e que o imperio do contabilista, pequeno ou grande, nao seja dilapidado?Para minimizar o risco de o empresario contabil ver-se aniquilado e necessario tomar algumas precaucoes. Chamamos a atencao para as seguintes:*assinar, com o cliente, contrato que defina com clareza as responsabilidades de cada um;* manter rigoroso sistema de protocolo das informacoes enviadas aos clientes e aos orgaos publicos;* contratar seguro de responsabilidade civil;* aplicar percentual na definicao do honorario para cobrir eventuais prejuizos. Esta parcela devera ser mantida em aplicacao separada, para atender a finalidade especifica.Nos bastidores, informacoes nao oficiais dao conta que, nos proximos cinco anos, 40% das empresas contabeis fecharao suas portas por falta de capacidade na prestacao de servicos devido ao alto grau de exigencias. Aos que prestam servicos de qualidade por estarem atualizados e praticarem honorarios justos, e uma boa noticia.Acompanhe os artigos do Portal Contabeis no Facebook e no Twitter: @forumcontabeis.Sobre o autor:Gilmar Duarte da SilvaEmpresario nos ramos da contabilidade, software e do comercio. Consultor de empresas, palestrante e autor do livro "Honorarios Contabeis: uma solucao baseada no estudo do tempo aplicado".www.gilmarduarte.com.br As sociedades do tipo limitadas, exceto as consideradas de grande porte, estao obrigadas a elaboracao das demonstracoes contabeis cuja aprovacao deve se dar no exercicio seguinte, ate 31 de marco, nos termos Codigo Civil de 2002. Estas demonstracoes contabeis sao conhecidas como Tripode Contabil.Em ato continuo a convocacao para esta aprovacao, nos termos do 1 do art. 1.078 do CC/2002, a norma impoe que devem