E D I T A L D E C O N V O C A C A OA S S E M B L E I A G E R AL E X T R A O R D I N A R I AC O M P O S I C A O D A C O M I S S A O E L E I T O R A LO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Trajano de Moraes, no uso de suas atribuicoes legais, vem com fulcro no que dispoe o Estatuto Social, tornar publico e convocar os filiados que estejam em pleno gozo de seus direitos, para realizacao da AssembleiaGeral Extraordinaria no dia 01 de marco (Terca-feira) de 2016, as 10h em primeira convocacao e as 10:30 em segunda e ultima convocacao, na sede do STTRTMRJ, paradeliberar sobre a seguinte pauta:- Composicao da Comissao Eleitoral - Processo Eleitoral 2016. Trajano de Moraes, 08 de Fevereiro de 2016.Alielso Ferreira da SilvaPresidente STTRTMRJLocal: Sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Trajano de MoraesRua Cel. Joao Martins, 33 - Centro - Trajano de Moraes-RJ - CEP: 28.750-000 - Tel: (22) 2564-1261 Indice:Capitulo I - Da Constituicao ................................................................................................... pag 02Capitulo II - Dos Direitos e Deveres dos Associados ........................................................... pag 03Capitulo III - Das Penalidades ................................................................................................ pag 04Capitulo IV - Das Condicoes de Votar e Ser Votado ............................................................. pag 05Capitulo V - Dos Orgaos da Administracao ........................................................................... pag 06Capitulo VI - Das Atribuicoes ................................................................................................. pag 07Capitulo VII - Do Processo Eleitoral Secao I Eleicoes ..................................................... pag 11Capitulo VII - Do Processo Eleitoral - Secao II Candidaturas e Elegibilidade .................. pag 11Capitulo VII - Do Processo Eleitoral - Secao III Convocacao das Eleicoes ..................... pag 12Capitulo VII - Do Processo Eleitoral - Secao IV Coordenacao do Processo Eleitoral ...... pag 13Capitulo VII - Do Processo Eleitoral - Secao V Registro das Chapas ............................... pag 13Capitulo VII - Do Processo Eleitoral - Secao VI Impugnacoes ......................................... pag 14Capitulo VII - Do Processo Eleitoral - Secao VII Voto Secreto ......................................... pag 15Capitulo VII - Do Processo Eleitoral - Secao VIII Sessao Eleitoral e Votacao ................. pag 15Capitulo VII - Do Processo Eleitoral - Secao IX Sessao Eleitoral e Apuracao dos Votos . pag 18Capitulo VII - Do Processo Eleitoral - Secao X Quorum e Vacancia da Administracao ... pag 19Capitulo VII - Do Processo Eleitoral - Secao XI Nulidades ................................................. pag 19Capitulo VII - Do Processo Eleitoral - Secao XII Recursos ................................................ pag 20Capitulo VII - Do Processo Eleitoral - Secao XIII Perda do Mandato ................................ pag 21Capitulo VIII - Do Patrimonio ................................................................................................. Pag 22Capitulo X - Das Disposicoes Gerais ....................................................................................... Pag 23Assinatura da Direcao: Presidente, Secretario Geral e Tesoureiro ................................. Pag 24CA P I T U L O IDA CONSTITUICAOArtigo1o O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE TRAJANODE MORAES - STTRTMRJ, entidade sindical de primeiro grau, com sede eforo na cidade de Trajano de Moraes e base territorial no Municipiode Trajano de Moraes Estado do Rio de Janeiro e constituido parafins de coordenacao, protecao e representacao legal