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dois institutos, como bem propoe Nader (2005, p.38).O precursores do estudo do Direito no mundo foram os Gregos. Estesnao chegaram a estabelecer uma diferenca concreta entre essas duasordens normativas.Os Romanos, por sua vez, apesar de terem estabelecido um sistemajuridico organizado, atraves do surgimento da ciencia do direito, naoconseguiram diferenciar Direito e Moral, confundindo estes institutos quandodefinem o Direito como sendo a arte do bom e do justo. Ora, se vimos quebom esta ligado ao conceito de Moral, os romanos entao consideraramsinonimas essas duas ordens normativas. E esta confusao fica ainda maisevidente nos principios do direito romano estabelecidos por Justiniano, quaissejam, viver honestamente, nao lesar a outrem e dar a cada um o que e seu.O primeiro a estabelecer uma diferenca entre o Direito e a Moral foiCristiano Tomazio, em 1705. Ele afirmou que o Direito se ocupa apenas doforo externo e a moral, apenas do foro interno. Isto significa que, para oDireito, importa a vontade do individuo, o animus, ou seja, a intencao doagente ao praticar o ato. A moral, por sua vez, nao interessa a vontade, umavez que o agente tem o dever de praticar o bem.Emmanuel Kant completa essa ideia afirmando que o Direito estaintrinsecamente ligado a liberdade, enquanto a moral, no respeito ao dever,no amor ao bem. Para ele, o direito nao deve se preocupar com os motivosque levaram o agente a pratica da conduta, e sim, apenas com seusaspectos exteriores. Ja a moral deve ouvir a consciencia para agir de talforma que sua conduta possa ser vista como modelo para o homem.Porem, a partir de Fichte, o Direito e a Moral passam a ter um abismoos separando, uma vez que este pensador afirmava que o Direito possuicondutas que a Moral nao concorda.Modernamente, existem diversas teorias capazes de determinar adiferenca e a relacao existente entre Direito e Moral. Contudo, vamosestudar a proposta de Alessandro Groppali, por ser mais completa e tambemmais didatica e de facil compreensao. Ele traca um paralelo comparativoentre Direito e Moral sob dois aspectos: um formal e outro quanto aoconteudo. Vejamos:42Page 43EAD UNITINS INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO FUNDAMENTOS E PRATICAS JUDICIARIAS1. Direito e Moral sob o aspecto FormalSob este aspecto, Nader (2005, p. 40) considera a proposta deGroppali como sendo a ideal, uma vez que este traca cinco diferencas entreo Direito e a Moral, a saber:a) O Direito e determinado e a Moral e geral: isto significa que odireito possui um conjunto de regras especificas e particularizadas quedeterminam o agir, enquanto a moral estabelece regras de conduta gerais.b) O Direito e bilateral e a Moral e unilateral: podemos dizer que acada direito corresponde um dever. E dai a ideia de bilateralidade do direito,no sentido de que ao mesmo tempo em que a norma atribui um deverjuridico a alguem, concede a outro um poder ou uma faculdade de exigir ocumprimento deste dever. A Moral, por sua vez, e unilateral, pois quesomente impoe ao dever de agir, mas nao e exigivel, ou seja, nao possuiforca coercitiva. Fica apenas a expectativa do individuo (o proximo) querercumprir a norma.c) O Direito e exterior e a Moral e interior: traz
ed. Sao Paulo: Atlas, 2003.MONTORO, Andre Franco. Introducao a Ciencia do Direito. 26a ed. rev. eampl. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.NADER, Paulo. Introducao ao Estudo do Direito. 25a edicao rev. e ampl.Rio de Janeiro: Forense, 2005.60
e daSUDENE (Leino 10.176, de 2001, art. 11, 1o e 4o, e Leino 11.077, de 2004, art. 3o):a) ate31 de dezembro de 2014, sao isentos do imposto;b) de1o de janeiro ate 31 de dezembro de 2015, as aliquotasdo imposto ficam sujeitas a reducao de noventa e cinco por cento; ec) de1o de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2019, asaliquotas do imposto ficam sujeitas a reducao de oitenta e cinco por cento;II - quandoproduzidos em outros pontos do territorio nacional, as aliquotas do impostoficam reduzidas nos seguintes percentuais (Lei no8.248, de 1991, art. 4o, 5o, Lei no 10.664,de 2003, art. 1o, e Leino 11.077, de 2004, art. 1o):a) noventae cinco por cento, de 1o de janeiro de 2004 ate 31 dedezembro de 2014;b) noventapor cento, de 1o de janeiro ate 31 de dezembro de 2015;ec) setentapor cento, de 1o de janeiro de 2016 ate 31 de dezembrode 2019.Paragrafo unico. OPoder Executivo podera atualizar o valor fixado no caput (Lei no8.248, de 1991, art. 4o, 6o, e Leino 11.077, de 2004, art. 1o).Art. 143. As aliquotas do imposto,incidentes sobre os bens de informatica e automacao, nao especificados no art.142, serao reduzidas:I - quandoproduzidos na Regiao Centro-Oeste e nas regioes de influencia da SUDAM e daSUDENE, em (Leino 10.176, de 2001, art. 11, e Leino 11.077, de 2004, art. 3o):a) noventae cinco por cento, de 1o de janeiro de 2004 a 31 dedezembro de 2014;b) noventapor cento, de 1o de janeiro ate 31 de dezembro de 2015;ec) oitentae cinco por cento, de 1o de janeiro de 2016 a 31 dedezembro de 2019, quando sera extinta a reducao; eII - quandoproduzidos em outros pontos do territorio nacional, em (Lei no8.248, de 1991, art. 4o, 1o-A, Leino 10.176, de 2001, art. 1o, e Leino 11.077, de 2004, art. 1o):a) oitentapor cento, de 1o de janeiro de 2004 ate 31 de dezembrode 2014;b) setentae cinco por cento, de 1o de janeiro ate 31 de dezembrode 2015; ec) setentapor cento, de 1o de janeiro de 2016 ate 31 de dezembrode 2019.Art. 144. A isencao ou reducao doimposto somente contemplara os bens de informatica e automacao relacionadospelo Poder Executivo, produzidos no Pais conforme PPB, estabelecido em portariaconjunta dos Ministros de Estado do Desenvolvimento, Industria e ComercioExterior e da Ciencia e Tecnologia (Lei no8.248, de 1991, art. 4o, 1o e 1o-C, e Leino 10.176, de 2001, art. 1o).Art. 145. Para os fins do dispostonesta Secao, consideram-se bens ou produtos desenvolvidos no Pais os bens deinformatica e automacao de que trata o art.141 e aqueles que atendam as condicoesestabelecidas em portaria do Ministro de Estado da Ciencia e Tecnologia.Art. 146. O pleito para habilitacaoa concessao da isencao ou reducao do imposto sera apresentado ao Ministerio daCiencia e Tecnologia pela empresa fabricante de bens de informatica eautomacao, conforme instrucoes fixadas em conjunto por aquele Ministerio e peloMinisterio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, por intermedio deproposta de projeto que devera (Lei no8.248, de 1991, art. 4o, 1o-C, e Leino 10.176, de 2001, art. 1o):I - identificaros produtos a serem fabricados;II - contemplaro plano de pesquisa e desenvolvimento elaborado pela empresa;III
efeito) 2o Ooptante pelo Regime de que trata o caput nao fara jus aqualquer beneficio fiscal de isencao ou de reducao do imposto, bem como dereducao de suas aliquotas ou bases de calculo (Leino 11.898, de 2009, art 9o, 2o).CAPITULO IX
Em apenas dez meses, o cargo que milhares de brasileiros sonham em ter: auditor-fiscal da Receita Federal. Com salario de R$ 14,9 mil, o posto de nivel superior e um dos mais disputados no mundo dos concursos. Na ultima edicao, 68,5 mil se inscreveram para tentar uma das 278 vagas. Sem contar as reservadas para pessoas com deficiencia, a concorrencia foi de 249,5 candidatos por vaga.Acreditava que tinha chances de passar no concurso, mas estaria mentindo se dissesse que esperava ser o primeiro. Apenas sai com a impressao de que tinha feito uma boa prova, conta.O resultado final do concurso foi divulgado e homologado em 2 de julho, e agora o jovem espera a convocacao para assumir o cargo. A partir dessa data, o concurso tem validade de seis meses.Foi uma das coisas mais corajosas que fiz, mas sei que nem todos podem apenas estudar. Acredito que vale a pena dar essa parada"Kaique Knothe de AndradeFormando em engenharia mecanica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em 2012, Andrade estudou por tres ano e meio na Ecole Centrale de Nantes, na Franca, durante a graduacao. Comecou a carreira em uma empresa de consultoria estrategica, mas nao estava feliz. Tinha que ajudar as empresas a se posicionarem no mercado e ajudar a aumentar seu faturamento, mas nao gostava do que estava fazendo, diz.Em junho de 2013 veio a decisao de deixar o emprego para se dedicar somente ao estudo para concursos. Foi dificil porque tinha uma boa remuneracao, e ela ate poderia atingir o salario da Receita em alguns anos."Receita Federal, a primeira opcao de Kaiquede Andrade Foto: Reproducao/EPTV)Na escolha, pesaram a qualidade de vida e a seguranca que um cargo na area publica poderia proporcionar. "Estava trabalhando muito e o custo de vida tambem era elevado. Resolvi trabalhar para o estado em vez de somente gerar beneficio para os clientes.Um mes depois ele estava de volta a casa dos pais em Rio Claro, sua cidade natal no interior de Sao Paulo, para reduzir os gastos. Andrade fez uma poupanca para pagar um cursinho e arcar com as proprias despesas, que passaram a ser bem controladas.Foi uma das coisas mais corajosas que fiz, mas sei que nem todos podem apenas estudar. Acredito que, para quem tem essa possibilidade, vale a pena dar essa parada, porque ajuda muito na preparacao, diz o jovem.Orgao/ data da provaCargoTempo de estudoStatusMinisterio da Fazenda Agosto de 2013Engenheiro1 mes para a Receita e 5 dias para especificasAprovadoem 2o lugar em Sao PauloMinisterio do Trabalho e EmpregoSetembro de 2013Auditor do trabalho2 meses para a Receita e 15 dias para especificasNao aprovadoMinisterio Publico da Uniao (MPU)Setembro de 2013Perito - engenharia mecanica2 meses para a Receita e 10 dias para especificasNao aprovadoBanco CentralOutubro de 2013Analista3 meses para a Receita e 15 dias para especificasNao classificadoAgencia Nacional do Cinema (Ancine) Novembro de 2013Analista4 meses para a Receita e 5 dias para especificasAprovado- lista de esperaFinanciadora de Estudos e Projetos (Finep)Janeiro de 2014Analista6 meses para a Receita e 5 dias para especificasAprovado - cadastro de reservaCaixa Economica Federal Marco de 2014Engenheiro mecanico8 meses para a
ReceitaNao aprovadoInstituto Nacional do Seguro Social (INSS)Marco de 2014Analista - engenharia mecanica8 meses para a Receita e 10 dias para especificasAprovadoem 1o lugar em Sao PauloEmpresa de Pesquisa Energetica (EPE) Abril de 2014Analista de pesquisa energetica9 meses para a Receita e 5 dias para especificasAprovado- cadastro de reservaReceita Federal Maio de 2014Auditor-fiscal10 mesesAprovadoem 1o lugarReceita foi a 1a opcaoAndrade nao tem ninguem na familia que seja concursado ou que trabalhe em orgaos publicos. Segundo ele, um amigo que atua como auditor na area de tributacao falou sobre o dia a dia da profissao e despertou o interesse do jovem. Sempre ouvi falar sobre o concurso de auditor da Receita Federal. Mas fui vendo que a profissao mexia muito com a area de exatas e tinha muito a ver com a minha formacao.O jovem chegou a fazer nove concursos (veja na tabela ao lado), alem da Receita Federal, o seu principal objetivo, para conseguir um cargo que o permitisse continuar estudando e tambem para pegar "ritmo" de prova. Do total, foi aprovado em cinco, sendo que esta na lista de espera de tres destes.Atualmente, Andrade e engenheiro no Ministerio da Fazenda, e, coincidentemente, trabalha dentro da Receita Federal. Ele chegou la apos um concurso que prestou em agosto de 2013, um mes depois de largar o emprego na iniciativa privada e comecar a estudar para concurso. Foi aprovado em 2o lugar em Sao Paulo e assumiu o cargo ha tres meses.PreparacaoNo comeco estava bem perdido. Busquei o cursinho da LFG e comprei apostilas especificas para algumas disciplinas. Procurava ouvir o professor e ja ler o conteudo das disciplinas para acompanhar a aula, diz. Andrade ia para o curso de manha e ainda estudava em casa por mais 10h, com videos e apostilas.O foco dos estudos eram as disciplinas da Receita. As especificas de outros concursos, como Agencia Nacional de Cinema (Ancine) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram vistas por poucos dias antes das respectivas provas.Foram oito meses de estudo antes de a Receita divulgar o edital do concurso e dois meses depois disto. Quando confirmou os conteudos que cairiam na prova, Andrade passou a se dedicar mais as legislacoes especificas: legislacao aduaneira, Imposto de Renda, entre outras, e a fazer questoes de provas anteriores. A partir dai nao tive mais final de semana. Nao queria ficar deslocado da realidade.Tive que aprender contabilidade, que e uma materia bem complicada, mas tive um boa surpresa, acertando 90% da prova, conta.Boas estrategiasSegundo Andrade, ter feito provas de outros concursos ajudaram na hora do exame da Receita. Acho que tive tres pilares nessa preparacao: boa base de exatas, ter encontrado um bom metodo de estudo e controle emocional na hora da prova.Dicas do 1 colocado- Tenha uma boa base antes de avancar- Encontre um bom metodo- Avalie o estudo e mude o que nao da certo- Tenha controle emocional na hora da prova- Persista, mantendo foco e motivacaoA primeira coisa e nao ter medo do concurso. Pode ser que demore quatro anos, mas as vezes a pessoa pode se sair bem antes do que imagina.
E uma coisa dificil, por isso e importante manter o foco e a motivacao, destaca.Para quem ja esta estudando, ele indica que os candidatos analisem a qualidade do estudo e se estao conseguindo absorver o conteudo visto. Se uma tatica nao esta funcionando, e melhor buscar outra e mudar. Nao adianta somente ler a teoria e nao absorver nada, diz. Ja na hora da prova, o jovem considera que o controle emocional e um dos aspectos indispensaveis para se sair bem.Sobre candidatos que tentam todos os concursos, Andrade deixa um alerta: Talvez nao valha a pena tentar diversas vagas e nao ter um foco. Ele tambem lembra que isso pode roubar um tempo precioso de estudo para o cargo dos sonhos.http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2014/07/aprovado-em-1-lugar-na-receita-federal-largou-emprego-para-estudar.html
5 atitudes para conseguir estudar mais em menos tempoPerdendo tempo precioso de estudo com distracoes? Veja as dicas para ajustar o foco e tornar as horas em frente aos livros bem mais efetivasSalvar 12 comentarios Imprimir ReportarPublicado por Nana Morais - 3 dias atras65Por Camila PatiBasta sentar-se a mesa rodeado de apostilas e livros para se dar conta de que a dedicacao aos estudos para concursos publicos exige um poder de concentracao para la de afiado.Na base da falta de foco estao velhos e novos viloes. O som hipnotizante da televisao, o toque repetitivo do celular, redes sociais e aplicativos de mensagens (como o WhatsApp) sao alguns deles.No entanto, vence-los e apenas questao de (muita) forca de vontade. Afinal, basta apertar o botao desligar para ter a certeza de nao ser interrompido.Mas e quando e o pensamento que insiste em voar longe levando o concurseiro a adiar a leitura de uma doutrina do Direito ou a resolucao daqueles exercicios cascudos de raciocinio logico?Se a raiz da distracao esta fincada dentro da sua cabeca, algumas atitudes antes e durante o periodo de estudos podem ajudar. Veja o que Juliana Pivotto, socia diretora da Nova Concursos, sugere para aumentar o poder de concentracao e conseguir estudar mais em menos tempo.Antes1. Preste atencao ao fluxo de respiracaoSim, investir 2 minutos da sua atencao (apenas) no ritmo da respiracao pode ser decisivo para baixar a ansiedade e melhorar a concentracao.E um exercicio simples, que da para fazer em casa e baixar a adrenalina, diz Juliana. Experimente alongar o tempo de inspiracao e, sobretudo, o de expiracao durante estes minutos.2. Foque em um ponto estaticoO esvaziamento da mente e um dos pressupostos da meditacao cujo objetivo e conectar o praticante ao momento presente. Seus beneficios para ativar a capacidade de foco sao propagados ha milhares de anos.Para se ter uma ideia, na epoca do julgamento do mensalao, o entao ministro do STF, Ayres Britto, contou que 30 minutos diarios de meditacao bastavam para encarar com serenidade a pressao e a pesada carga de trabalho.Nunca tentou? Para comecar, imagine, por alguns minutos, a chama de uma vela e tente controlar o movimento com a mente. O desafio e nao pensar em mais nada, o que e bem dificil, diz Juliana.Durante3. Va logo ao limite da sua capacidade mentalCom mais tranquilidade, e hora de partir para os livros e apostilas. Mas nao comece pelo caminho mais facil, ou seja, aquela materia que voce ja domina.Na opiniao de Juliana, assuntos complexos forcam a mente a trabalhar mais. Quanto mais dificil, mais voce tera que se concentrar e, assim, seu cerebro permitira menos brechas para a distracao, recomenda.4. Faca do estudo um jogoCriar um esquema de auto premiacao pode ser o empurraozinho que faltava para continuar motivado, segundo Juliana.Venceu um topico daquela doutrina complicada? Gabaritou a lista de exercicios? Ponto para voce.Estabeleca uma lista metas, e a medida que elas forem cumpridas, de a si mesmo pequenos presentes, como pausas e momentos para estudar sua materia preferida, por exemplo.Depois5. Anote o que tira a sua concentracaoConhecer o inimigo e o primeiro
passo para supera-lo. Por isso, Juliana indica tambem um exercicio de autoconhecimento.A ideia e verificar o que o tira do foco e criar suas proprias estrategias para nao se deixar vencer pela distracao.Fonte: http://exame.abril.com.br/carreira/noticias/5-atitudes-para-conseguir-estudar-mais-em-menos-tempo?pa...Publicado por Nana MoraisEstudante de Direito.Anuncios do GoogleTecnicas de MemorizacaoMemorize tudo 3 vezes mais rapido para Provas, Concursos e Faculdadeswww.cursosneurosoftware.com.brAmplie seu estudoConcentracaoConcurso PublicoJusBrasil DestaquesDicas de Estudo
E dificil manter a legislacao atualizada, mas com o TRT 2 seus problemas terminaram em relacao a CLT, acesse:http://www.trt02.gov.br/clt-dine estude a CLT com doutrina e jurisprudencia! E muito difundida a lenda de que a aguia (nao e indicada a especie), depois de viver 40 anos, apresenta-se com o bico, unhas e asas muito desgastados. Entao, ela recolhe-se ao alto de um montanha, e bate com os bicos na rocha ate este cair. Em seguida nasce um novo bico e entao ela arranca as unhas, esperando-as crescerem de novo. Com estes, arranca as penas das asas. Por fim, com todas essas partes renovadas, apos 120 dias, ela vive ainda mais 30 anos, atingindo a longevidade de 70 anos.Esse fenomeno nao acontece, claro. Na verdade tanto o bico quanto as unhas das aguias (e de outras aves) sao renovados continuamente, pois vao se desgastando com o uso. Anualmente as penas caem e sao substituidas por outras. Mas essa queda nao ocorre de uma so vez, o que impediria a ave de voar (isto acontece com alguns patos), e sim sincronizadamente. Sabe-se tambem que as aguias nao vivem 70 anos, mas em media 30.Nao se sabe com certeza a origem dessa lenda. Alguns a atribuem a uma passagem da Biblia (Salmos, Cap. 103) que diz o seguinte:... Ele e quem perdoa todas as tuas iniquidades;... quem farta de bens a tua velhice, de sorte que a tua mocidade se renova como a da aguia...Ou pode ter surgido da a partir da mitologia grega, onde a ave Fenix, apos morrer queimada, renasce das cinzas.Essa lenda tem sido usada como simbolo de processos de auto-ajuda, de renovacao da pessoa. (Luiz Fernando de Andrade Figueiredo)foi assim que Deus fez com o povo de Israel:Dt 29:4 - No entanto, por quarenta anos, vos conduzi atraves do deserto, sem que vossas vestes envelhecessem pelo uso nem os calcados se gastassem em vossos pes.Se ele fez ontem ela fara hoje, renovando as nossas forcas diariamente.Tao somente confia. Elas vao mudar sua vida, certamente nao... mas le ae que e bacana... Justo e o sutia: Oprime os grandes, levanta os caidos e disfarca os pequenos!Censo 2010: Em cada quatro pessoas, uma e homossexual. Fique de olho em tres dos seus amigos. Se eles parecerem normais, o viado e voce.Seja legal com seus filhos. Sao eles que vao escolher seu asilo.Se voce nao pode ajudar, atrapalhe! O importante e participar!Nao confundir espingarda de cacar rolinhas com espinafre de cacarolinha.Nao confundir Capitao de fragata com cafetao de gravata.24 horas num dia, 24 cervejas numa caixa. Coincidencia?Quando li sobre os problemas que a bebida causa, deixei de ler.O dinheiro nao nos traz necessariamente a felicidade. Uma pessoa que tem dez milhoes de dolares nao e mais feliz do que a que tem so nove milhoes.Em rio de piranha, jacare usa camisinha!O pavao de hoje e o espanador de amanha.Hipotese e uma coisa que nao e, mas a gente faz de conta que e, pra ver como seria se ela fosse.Sexo e hereditario: se seus pais nao fizeram, provavelmente vc tambem nao faca.Os politicos sao como
as fraldas, devem ser trocados constantemente. E sempre pelo mesmo motivo.Quem ve cara nao ve nuca.De emocao a sua vida: Faca pipocas com a panela aberta!Cachorro que late nao morde... enquanto late!A primeira conta telefonica apos o modem, a gente nunca esquece.
nos tira do prumo e do controle de nos mesmos. A sensacao viciante de vivermos, sonharmos e desejarmos o outro, que as vezes...nem o outro e! E apenas o instrumento onde refletimos nossos sonhos e ilusoes. O amor... e mais discreto, mais sensato! E as vezes em sua discricao achamos que ele nem esta la. Mas isso e uma conclusao tola.Amor e o cuidado que nao vemos, a preocupacao simples do dia-a-dia, a vontade de superar os problemas, o carinho sem estardalhaco. As vezes porem, negligenciamos o amor. Dada a certeza e onipresenca do afeto, nos acostumamos a ele e esquecemos de festeja-lo e reconhecer-lhe a importancia e a beleza de sua singeleza. E assim, por vezes, acabamos por desbotar-lhe a cor.Mas sendo o amor obra de arte do acaso, nem as intemperies da vida e do tempo podem jamais lhe tirar o valor. Amor sempre e pra sempre! Mesmo findado o relacionamento um dia, o amor e sempre eterno, ao se reconhecer sua importancia e o infinito de seus momentos. O Amor reverbera no infinito para todo o sempre! E negar essa maxima, e negar-se a reconhecer a beleza da propria vida!Mara Correa