busca expressar nosso extremo desconforto com as mudancas ocorridas no campo das politicas culturais, zerando oito anos de acumulo de discussoes e avancos que deram visibilidade e interlocucao a um Ministerio ate entao subalterno. Frustrando aqueles que viam no simbolismo da nomeacao da primeira mulher Ministra da Cultura do Brasil a confirmacao de uma vitoria, essa gestao rapidamente se encarregou de desconstruir nao so as conquistas da gestao anterior, mas principalmente o inedito, amplo e produtivo ambiente de debate que havia se estabelecido.Os signatarios desta carta acreditam na continuidade e no aprofundamento das politicas bem-sucedidas do governo Lula. Essas politicas estao sintetizadas no Plano Nacional de Cultura, fruto de extenso processo de consultas publicas que foi transformado em lei sancionada pelo presidente, e que agora esta sendo ignorado pela ministra. Afirmamos que, se a gestao anterior teve acertos, foi por procurar aproximar o Ministerio das forcas vivas da cultura, compreendendo que ha um novo protagonismo por parte de individuos, grupos e populacoes ate entao tidos como perifericos, entendendo as extraordinarias possibilidades da Cultura Digital. Essa nao e apenas uma discussao sobre ferramental tecnologico e juridico, mas sobre todo um novo contexto criativo e cultural, pois essas tecnologias tem sido apropriadas e reinventadas em alguma medida por esses novos atores. E nesse territorio fundamental, da insercao da Cultura Digital no centro das discussoes de politicas culturais do Ministerio e da busca da capilaridade de programas como o Cultura Viva, com os Pontos de Cultura, que a Ministra sinalizou firmemente um retrocesso.Ao bloquear o processo de reforma da lei dos Direitos Autorais, ignorando as manifestacoes recebidas durante 6 anos de debates, 150 reunioes realizadas em todo o pais, 9 seminarios nacionais e internacionais, 75 dias de consulta publica atraves da internet que receberam 7863 contribuicoes, a Ministra afronta todo um enorme esforco democratico de compreensao e elaboracao. Se ha uma explicacao constrangedora nessa urgencia em barrar uma dinamica politica tao saudavel, e a de vir em socorro a instituicoes ameacadas em seus privilegios, como o ECAD (Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao) e as associacoes que o compoem, que apoiaram de forma explicita e decidida as politicas culturais e o candidato derrotado no pleito eleitoral presidencial.Mas esse socorro, como dissemos, se da ao arrepio da Lei 12.343 de 2 de dezembro de 2010, que aprovou o PNC, estabelecendo claramente a obrigacao de reforma da Lei dos Direitos Autorais (conforme os itens 1.9.1 e 1.9.2 que determinam criar instituicao especificamente voltada a promocao e regulacao de direitos autorais e suas atividades de arrecadacao e distribuicao e revisar a legislacao brasileira sobre direitos autorais, com vistas em equilibrar os interesses dos criadores, investidores e usuarios, estabelecendo relacoes contratuais mais justas e criterios mais transparentes de arrecadacao e distribuicao). Ao afirmar que o texto da lei e ditatorial e que a proposta construida durante o governo Lula e controversa e nao atende os interesses dos autores, a Ministra deliberadamente mistura o interesse dos criadores com o dos intermediarios, e contrabandeia para o seio do governo Dilma precisamente as posicoes derrotadas com a eleicao da Presidenta.A questao da