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Uma reclamacao comum de consumidores e com relacao a produtos que mal sao retirados das lojas, e na primeira vez que sao usados ou nem isso ja apresentam defeitos. Como exemplos podem citar eletrodomesticos que nao funcionam corretamente quando chegam a casa do consumidor, e o mais comum problemas com roupas (pequenos rasgos) e calcados (solado que se desprende ou saltos tortos). Uma primeira coisa que o consumidor deve saber e que o Codigo de Defesa do Consumidor faz uma divisao muito simples entre os produtos, os classificando como duraveis e nao duraveis. Produtos duraveis sao todos aqueles que nao se extinguem com seu uso, devendo seu uso se prolongar pelo tempo, como exemplo, podemos citar, eletrodomesticos em geral, automoveis, roupas e calcados. Ja os nao duraveis, sao aqueles que se extinguem com seu uso, como remedios, comidas e bebidas.Feita esta divisao o Codigo, determina o prazo que o consumidor possui para reclamar junto ao vendedor ou fabricante do produto, assim o consumidor possui um prazo de 90 dias da data da compra, para reclamar de vicios defeitos de aparentes ou de facil constatacao em produtos duraveis e 30 dias para os produtos nao duraveis. E importante que o consumidor faca essa reclamacao dentro deste periodo, pois pode perder o seu direito. Outro detalhe e que ao fazer a reclamacao junto ao vendedor, o consumidor deve exigir um comprovante de que a reclamacao foi feita, para eventualmente comprovar que a reclamacao foi realizada dentro do prazo legal. Caso o vendedor se recuse a fornecer tal documento o consumidor pode procurar o PROCON ou mesmo encaminhar um AR ao vendedor fazendo a reclamacao sobre o defeito.Feita a reclamacao, o vendedor ou fabricante do produto possui um prazo de 30 dias para resolver o problema. Atente-se leitor, que novamente um comprovante de entrega da mercadoria para o vendedor para que o vicio seja sanado e novamente necessario, para podermos eventualmente comprovar que o prazo de 30 dias foi ou nao respeitado. E um direito do consumidor ter esse comprovante, e o vendedor ou fabricante em hipotese alguma pode se negar a entrega-lo.Nao sendo o vicio sanado neste prazo de 30 dias, pode o consumidor exigir: a substituicao do produto por outro da mesma especie, em perfeitas condicoes de uso, a restituicao imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuizo de eventuais perdas e danos, ou abatimento proporcional do preco. Ressalte-se que fica a livre escolha do consumidor qualquer uma dessas tres opcoes.Outro detalhe importantissimo e que caso o vendedor ou fabricante devolva o produto antes dos 30 dias que possui para consertar o defeito, e o mesmo volte a dar defeito o consumidor nao precisa esperar novamente o decurso dos 30 dias para exigir a substituicao do produto, ou devolucao do dinheiro ou abatimento do preco.O mais importante nesses casos, como venho constante dizendo nas postagens, e que o consumidor nao fique em silencio e com o seu prejuizo, inicialmente procure o vendedor, com o produto defeituoso e com a nota fiscal em maos para fazer a reclamacao, caso o mesmo se recuse a
Hoje em dia, em razao dos altos precos cobrados pelas concessionarias em veiculos novos, tornou-se mais lucrativo e benefico para os consumidores adquirirem carros usados, eis que um carro novo tem em media uma desvalorizacao de 15 a 20%. Assim muitas vezes acaba sendo mais vantajoso comprar um carro usado ao inves de um carro novo.Quando uma pessoa vai adquirir um carro usado, geralmente ela pode adquiri-lo de dois tipos de vendedores: a) uma concessionaria ou b) uma pessoa fisica geralmente um conhecido. Dependendo de quem foi o vendedor aplicam-se direitos diferentes para o comprador.Primeiro vamos falar do caso da pessoa que adquire um veiculo usado em uma concessionaria. Nesse caso estamos diante de uma relacao de consumo, assim temos de um lado um consumidor, no caso o comprador do veiculo e do outro um fornecedor de produtos, no caso a concessionaria ou revendedora de carros usados. Devendo nesta situacao serem aplicada as regras descritas no Codigo de Defesa do Consumidor.E pratica normal das agencias que comercializam veiculos usados anunciarem uma garantia de 03 (tres) meses para problemas no motor e na caixa de cambio dos veiculos, nao dando nenhuma garantia para das demais pecas. No entanto, esta pratica vai de encontro ao disposto no Codigo de Defesa do Consumidor. A concessionaria nao pode oferecer garantia apenas sobre algumas pecas do veiculo, ela deve oferecer garantia do bem como um todo, ao menos que tenha informado ao consumidor da real situacao do carro.De acordo com o Codigo de Defesa do Consumidor, na compra de bens duraveis o consumidor tem o prazo de 90 (noventa) dias para reclamar de defeitos ou vicios de facil constatacao, iniciando-se a contagem do prazo a partir da efetiva entrega do produto. Nos casos de defeitos ou vicios de ocultos ou de dificil constatacao, o prazo tambem e de 90 (noventa) dias, no entanto sua contagem inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito. E importante, que para resguardar os seus direitos, o consumidor, informe a concessionaria do defeito por escrito, de preferencia atraves de Carta Registrada.Uma vez relatado o defeito ou vicio a concessionaria possui um prazo de 30 (trinta) dias para sana-lo. Caso o vicio nao seja sanado, o consumidor pode exigir, alternativamente e a sua escolha: a substituicao do produto por outro da mesma especie, em perfeitas condicoes de uso; ou a restituicao imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuizo de eventuais perdas e danos; ou, o abatimento proporcional do preco.E importante frisar que, caso a concessionaria resolva o problema em menos de 30 dias, e poucos dias depois, ainda dentro do prazo de 90 dias da compra do veiculo, surja outro defeito, o consumidor pode exigir diretamente a troca do produto, a devolucao do dinheiro ou abatimento do preco, pois segundo os tribunais, nesses 30 dias a que dispoes para resolver o defeito, o fornecedor tem que resolver todos os defeitos que o veiculo apresente.A outra situacao ocorre quando o comprador adquire o veiculo usado de uma pessoa fisica, ou seja, nao de uma concessionaria ou revenda. Nesse caso, por nao se
tratar de uma relacao de consumo, mas de uma negociacao entre pessoas fisicas, aplicam-se as regras descritas no Codigo Civil.Assim, o comprador possui um prazo de 30 (trinta) dias para reclamar dos defeitos e vicios de facil constatacao, ou em se tratando de defeitos de dificil constatacao, ou seja, aquele so puder ser conhecido mais tarde, o prazo contar-se-a do momento em que dele tiver ciencia, ate o prazo maximo de cento e oitenta dias, em se tratando de bens moveis.Nessas duas hipoteses, o comprador possui o direito de ter o contrato de compra e venda cancelado, recebendo assim o dinheiro de volta, ou ter um abatimento na compra do veiculo. Outra acao muito comum e o vendedor pagar pelo preco do conserto.Assim, independente de ter adquirido seu veiculo em uma revendedora de carros usados ou de uma pessoa fisica normal, o importante e saber que voce possui garantia do bem como um todo, e nao apenas de algumas pecas. Contudo, deve-se ficar sempre atento aos prazos que possui para relatar estes defeitos. Caso tenha adquirido um veiculo e constatou algum defeito, procure o vendedor o mais rapido possivel, informando-o do defeito sempre por escrito, para caso ele nao queira cumprir seus deveres legais voce ter uma prova que demonstre que notificou o defeito antes do termino do prazo decadencial.Por fim, sempre que for adquirir um veiculo usado, faca uma verificacao completa do mesmo, se possivel acompanhado de um mecanico de confianca, alem e claro de conferir junto ao DETRAN se o veiculo nao possui nenhuma multa e se os documentos nao foram alterados ou mesmo se o veiculo nao e objeto de roubo ou furto.E e claro, caso tenha alguma duvida procure sempre o PROCON ou um advogado de confianca que podera lhe informar sobre seus direitos.
Conforme prometido, vamos continuar com as postagens referentes aos beneficios oferecidos pelo INSS, e com certeza o Beneficio de Prestacao Continuada, e um dos que acarreta muitas duvidas e de certa forma ate pouco conhecido pela populacao em geral. O Beneficio de Prestacao Continuada e foi assegurado pela Constituicao Federal, estando previsto em seu art. 203, que preve que: A assistencia social sera prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuicao a seguridade social, e tem por objetivos: I - a protecao a familia, a maternidade, a infancia, a adolescencia e a velhice; II - o amparo as criancas e adolescentes carentes; III - a promocao da integracao ao mercado de trabalho; IV - a habilitacao e reabilitacao das pessoas portadoras de deficiencia e a promocao de sua integracao a vida comunitaria; V - a garantia de 1 (um) salario minimo de beneficio mensal a pessoa portadora de deficiencia e ao idoso que comprovem nao possuir meios de prover a propria manutencao ou de te-la provida por sua familia.A Constituicao Federal neste artigo deu um passo muito importante para que o Brasil pudesse ter, uma politica nacional de assistencia social que amparasse as pessoas mais carentes e necessitadas. Desta forma o Estado possui o dever de prestar a assistencia aos necessitados, mesmo que os mesmos nunca tenham contribuido com a previdencia social.Este e um dos pontos muito importantes, para ter direito ao Beneficio de Prestacao Continuada, o requerente nao precisa comprovar a qualidade de segurado da previdencia social, ou ter recolhido algum contribuicao em qualquer faze da vida (carencia). O Beneficio em questao, conforme se observa no item V do artigo acima citado, e direcionado a pessoas com deficiencia e a idosos pessoas com mais de 65 anos que comprovem nao possuir meios necessarios para prover a propria manutencao nem de te-la provida por sua familia. A lei que tutela o LOAS, lei no. 8.742/1993, considera incapaz de prover a manutencao da pessoa com deficiencia ou idosa a familia cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salario-minimo. Assim, para a concessao do beneficio a renda mensal dos membros da familia, dividida pelos integrantes deve ser inferior a 1/4 do salario-minimo. Desta forma, os requisitos para obtencao do beneficio sao: O idoso deve comprovar que: - possui 65 (sessenta e cinco) anos ou mais; - o total de sua renda mensal e dos membros de sua familia, dividido pelos integrantes, seja menor que um quarto do salario minimo vigente. - 4.Nao estar recebendo beneficio pela Previdencia Social ou por outro regime previdenciario ( 4o do art. 20 da Lei 8.742/93). A pessoa com deficiencia deve comprovar que: - e deficiente e esta incapacitada para o trabalho e para a vida independente, para comprovar tal requisito sera submetida a pericia medica marcada pelo INSS.- o total de sua renda mensal e dos membros de sua familia, dividido pelos integrantes, seja menor que um quarto do salario minimo vigente. - 4.Nao estar recebendo beneficio pela Previdencia Social ou por outro regime previdenciario ( 4o do art. 20 da Lei 8.742/93).Para
a Lei 8.742/1993, considera-se pessoa com deficiencia aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza fisica, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interacao com diversas barreiras, podem obstruir sua participacao plena e efetiva na sociedade em igualdade de condicoes com as demais pessoas. Assim, nao so aquelas pessoas com deficiencia mental teriam direito ao beneficio, mas tambem aquelas com deficiencias motoras, ou de audicao e visao. Ressalte-se que aquele que recebe o Beneficio de Prestacao Continuada, nao pode ser acumulado pelo beneficiario com qualquer outro no ambito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistencia medica e da pensao especial de natureza indenizatoria. E o beneficio em questao devera ser revisto a cada dois anos, para verificar se houve alteracao nos requisitos, principalmente se houve melhora na situacao economica do beneficiario e no caso de pessoa com deficiencia se houve alguma melhora. Por fim, ha que se ressalvar que nao ha necessidade que a pessoa com deficiencia seja interditada para ter direito ao beneficio. Acredito que tenha passado as principais informacoes sobre o benefico, qualquer duvida estou a disposicao. Abaixo colocarei alguns links importantes para aqueles que busquem o beneficio em questao.Clique aqui para saber sobre os documentos solicitados para pedir o beneficio assistencial.Clique aqui para adquirir o formulario para requerimento do Beneficio de Prestacao Continuada da Assistencia Social - BPC-LOAS / Lei no 8.742/93.Clique aqui para adquirir a declaracao sobre a composicao do grupo e da renda familiar do idoso e da pessoa portadora de deficiencia.
provavelmente, 07 de cada 10 beneficiarios de plano de sauda ja tiveram algum transtorno com os mesmos, principalmente com relacao a autorizacao de procedimentos medicos e exames.Em muitas das vezes, fica mais barato para o plano, recusar um exame ou procedimento, que a principio o cliente possuia direito, do que pagar os custos dos mesmos, eis que, no Brasil, pouquissimas sao as pessoas que buscam seus direitos.Acontece que, o que pouca gente sabe, e que a recusa indevida do plano de saude em autorizar determinado procedimento ou exame, acarreta para o consumidor, danos morais.Inicialmente, ha que se ressalvar, que nas relacoes contratante e plano de saude, aplicam-se as regras descritas no Codigo de Defesa do Consumidor, e este e claro, ao expressar que o fornecedor de servicos responde, independentemente da existencia de culpa, pela reparacao dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos a prestacao dos servicos.No caso, e responsabilidade do plano de saude, garantir que sejam cumpridas todas as clausulas contratuais do contrato de prestacao de saude assinado com o consumidor. E o desrespeito de uma dessas clausulas, acarreta para o consumidor o direito de ser indenizado.A recusar em autorizar determinado procedimento, nao se configura um mero aborrecimento, vez que o paciente/consumidor, quando vai pedir autorizacao para a realizacao de um exame ou procedimento, encontra-se em situacao de aflicao psicologica e de angustia, pois ao pedir a autorizacao do plano de saude, ja se encontra em condicao de dor, de abalo e com a saude debilitada, tendo esta situacao agravada diante de uma negativa infundada e ilegitima.Ressalte-se, que para a recusa do procedimento ser considera indevida e geradora de danos morais, e necessario que o contrato assinado com a operadora do plano de saude, preveja a autorizacao daquele exame e procedimento. Por fim, faz-se necessario alertar, que mesmo diante de casos de consumidores de inadimplencia, para que os planos de saude recusem atendimento e necessario que tenham enviado para o consumidor notificacao sobre a inadimplencia, comunicando-os sobre a suspensao parcial do servico. Caso nao haja essa notificacao e tenha ocorrido a recusa no atendimento, o plano de saude esta novamente em situacao de descumprimento contratual, o que como ja vimos, gera o direito a dano moral.Entao, caros leitores, caso tenham sido surpreendido com alguma negativa dos planos de saude em autorizarem determinado exame ou procedimento, peguem seus contratos lembrando que caso nao possuam uma copia podem requisitar junto a prestadora do plano, que possui obrigacao legal de lhes entregarem e verifiquem se o mesmo preve aquele procedimento, e procurem seus direitos atraves de um advogado, ou mesmo dos procons, o importante e nao ficarem silentes diante de atos abusivos como uma negativa ilegitima e infundada.
o consumidor o direito de ser indenizado. E consiste em um defeito na prestacao do servico a sua interrupcao indevida (bloqueio) ou manutencao indevida do bloqueio. Porem e importante relembrar, que e um direito do fornecedor, realizar o bloqueio parcial dos servicos, sejam eles de telefone, agua, energia caso nao haja o devido adimplemento do mesmo. No entanto, para que ocorra este bloqueio, e necessario que haja a notificacao expressa ao consumidor de que se nao regularizar o debito tera o servico parcialmente bloqueado. A ausencia desta notificacao acaba por tornar o bloqueio ato ilicito, gerando para o consumidor o direito de ser indenizado por danos morais e materiais. Caso voce consumidor tenha um de seus servicos contratados indevidamente bloqueados primeiramente entre em contato com a prestadora do servico para informar este problema. Sempre com o comprovante do pagamento em maos por isso e importante que ao pagar uma conta guarde o comprovante de pagamento, ao menos por um mes.Apesar de o bloqueio indevido ser capaz de gerar direito a indenizacao, muitas vezes e mais facil tentar resolver o problema de maneira amigavel do que mover um processo judicial moroso, mesmo porque, seu principal interesse no momento e voltar a receber o servico de forma plena, ou seja, voltar a poder fazer ligacoes, voltar a poder dispor da agua ou energia. Se o problema nao for resolvido, procure o Procon Municipal ou mesmo um advogado para que possa orienta-lo, o importante nestas situacoes e que procure seus direitos, pois sao comuns os atos abusivos praticados por grandes empresas fornecedoras de servicos.
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Escolar, em Aracaju, num show de organizacao da CBDE.Prestigiei o Campeonato Guilherme Guido em Limeira com presenca de mais de 600atletas. Aracaju realizou outro fantastico Festival CVC de natacao para jovensatletas, mais de 500 nadadores. O SESI de Sao Paulo aprimorou e iniciou umanova fase da Liga SESI reunindo centenas de atletas com um projeto comprometidocom a formacao. Thiago Pereira, mesmo aposentado, quer investir no sonho deseguir fazendo seus Swim Camps e sua competicao. Cesar Cielo vem com um novoprojeto por ai.Achei fantastica a iniciativa do Minas Tenis Clube empromover a sua disputa interna na realizacao dos torneios Metropolitano.Conseguiu criar um clima de rivalidade sadia entre os proprios atletas compromocao e divulgacao do esporte.E tem mais, o Polo Aquatico Brasil ja iniciou sua temporada num projetovitorioso e que precisa ser levado adiante. Enquanto escrevo este editorial,viajo para Recife onde irei acompanhar o Festival Nordestinho Mirim e Petiz.Nao podemos parar...As federacoes precisam arregacar suas mangas e cair emcampo. A hora e de trabalhar. Atletas devem treinar mais do que nunca,treinadores precisam planejar e programar ainda mais. Precisamos buscarsolucoes e um projeto para sairmos desta mais forte.Isso nao e discurso politico. Nao sou candidato a nada,sou apenas como todos voces que me leem, eu sou a natacao brasileira, todossomos, e precisamos sair disso tudo juntos. Nos e que somos a natacaobrasileira! Fonte:Best Swimming Franklin F. RodriguesEditor, escritor e administrador do blog.Atleta amador de natacao competitiva, com vasta experiencia em treinamento pessoal aplicado com resultados otimizados, formacao em curso de natacao competitiva internacional e arbitragem oficial de natacao. Como espectador, participou de um de seus maiores sonhos na natacao Jogos Olimpicos Rio 2016, e apoia as futuras geracoes de nadadores do Brasil.
aguardamos deferimento.Muito OBRIGADO!Brasil, 07 deAbril de 2017.CesarAugusto CieloCampeao OlimpicoThiagoPereiraVice-Campeao OlimpicoPolianaOkimotoMedalhista OlimpicaAndreSchultzEx-Atleta de NatacaoBeatrizTravalonAtleta de NatacaoBrandonnAlmeidaAtleta deNatacaoBrunoFratusAtleta deNatacaoDanielOrzechowskiAtleta de NatacaoDaynarade PaulaAtleta deNatacaoDiogoYabeEx-Atletade NatacaoEduardoFischerEx-Atleta de NatacaoEtieneMedeirosAtleta de NatacaoFabiolaMolinaEx-Atleta de NatacaoFernandoSouzaAtleta deNatacaoGabrielMangabeiraEx-Atleta de NatacaoHenriqueMartinsAtleta deNatacaoKaioMarcioAtleta deNatacaoMatheusSantanaAtleta de NatacaoMiguelValenteAtleta deNatacaoTatianaLemosEx-Atleta de NatacaoJoaoLuiz GomesAtleta deNatacaoMarcosMacedoAtleta deNatacaoFelipeLimaAtleta de NatacaoFlaviaDelaroliEx-Atleta de NatacaoGabrielSantosAtleta deNatacaoHenriqueRodriguesAtleta deNatacaoJoannaMaranhaoAtleta de NatacaoMarceloChierighiniAtleta de NatacaoNicholasSantosAtleta deNatacaoJessicaCavalheiroEx-Atletade NatacaoGabrielM. OgawaAtleta de NatacaoJhenniferda ConceicaoAtleta deNatacaoJoaode LuccaAtleta de NatacaoFernandoSchererMedalhista OlimpicoFredericoVelosoAtleta deNatacaoGuilhermeGuidoAtleta deNatacaoItaloManzineAtleta de NatacaoJulianaMachadoEx-Atletade NatacaoMichelleLenhardtEx-Atleta de NatacaoNicolasNiloAtleta deNatacaoLeonardoVergaraTecnico de PoloArthurMendesAtleta deNatacaoTalesRocha CerdeiraAtleta de NatacaoLeonardode DeusAtleta de NatacaoFonte:Cesar Cielo pagina oficial Franklin F. RodriguesEditor, escritor e administrador do blog.Atleta amador de natacao competitiva, com vasta experiencia em treinamento pessoal aplicado com resultados otimizados, formacao em curso de natacao competitiva internacional e arbitragem oficial de natacao. Como espectador, participou de um de seus maiores sonhos na natacao Jogos Olimpicos Rio 2016, e apoia as futuras geracoes de nadadores do Brasil.
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