Sustentavel do Conselho de Politicas e Gestao do Meio Ambiente. De acordo com a Semace, foram licenciados aterros em Caucaia, Quixeramobim e Lavras da Mangabeira; em tramitacao estao os processos de Maracanau, Aquiraz, Pacatuba, Horizonte, Jaguaribe e Sao Goncalo do Amarante. Em fase de licenca previa estao os aterros consorciados com sedes em Sao Benedito, Sobral, Ico, Camocim, Milagres e tambem Caririacu.De acordo com a Associacao Brasileira de Residuos Solidos e Limpeza Publica (ABLP), o Ceara precisara investir R$ 70 milhoes para erradicar os lixoes, por meio da construcao de 12 aterros sanitarios regionais, sendo seis de grande e outros seis de medio porte. A Associacao dos Prefeitos e Municipios do Estado do Ceara aponta a falta de recursos como fator para a falta de planos municipais. O mesmo levantamento aponta que serao necessarios 256 aterros sanitarios de grande porte e 192 de pequeno porte para eliminar os lixoes em todo o Pais, um investimento de R$ 2 bilhoes.Aterro regionalNo Cariri, ha cerca de quatro anos vem sendo debatida a viabilidade de construcao de um aterro sanitario consorciado, que inclui a participacao de dez Municipios da regiao. A proposta e que seja construido, por meio da Secretaria das Cidades, com emprestimo do Banco Mundial, entre as cidades de Juazeiro do Norte e Caririacu. O investimento proposto pelo projeto inicial e de R$ 18 milhoes.Segundo o Ministerio Publico do Trabalho (MPT), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para retirada de criancas e adolescentes do lixao em Juazeiro nao foi atendido, dado comprovado pela morte do adolescente Jordan Monteiro da Silva, no dia do seu aniversario de 15 anos. Ele trabalhava como catador no local quando, ao tentar subir no caminhao que chegava ao aterro, desequilibrou-se, caiu, e teve a cabeca atingida por um dos pneus traseiros do veiculo. Jordan morreu no local."Um dano que poderia ter sido evitado, se os reus nao tivessem se esquivado de seu dever constitucional. Inumeras foram as tentativas do Ministerio Publico do Trabalho nesse sentido, todos elas infrutiferas", afirma a procuradora do Trabalho, Lorena Brandao Landim Camarotti.Ela ainda afirma que a simples retirada das familias de catadores nao e suficiente para solucionar a questao. "E indispensavel que os trabalhadores recebam amparo do poder publico, com programas sociais".MPT pede rigor no lixao de JuazeiroJuazeiro do Norte Pelos sucessivos descumprimentos ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2008, pela Prefeitura deste Municipio, o Ministerio Publico do Trabalho ingressou com acao civil publica contra a administracao municipal e seu gestor, Manoel Santana, e pede a Justica do Trabalho a indenizacao de R$ 1 milhao por danos morais coletivos. A medida solicita que seja proibida a entrada de criancas e adolescentes no local, e mantida vigilancia 24 horas. No dia 25 de abril, um adolescente morreu vitima de acidente no lixao, no dia em que completava 15 anos. Ele foi atropelado por um caminhao que depositava lixo na area.Sem aterro sanitario, Juazeiro ainda tem o lixao a ceu aberto como destino final para os residuos produzidos na regiao FOTO: ELIZANGELA SANTOSSegundo o secretario de Meio Ambiente e Controle Urbano