O curso sera realizado em SaoLuis-MA, no periodo de 17 a 21 de outubro Na ultima sexta-feira (09) foipublicado no Diario Oficial da Uniao (DOU), o edital da 16a Edicao do CursoEspecial de Supervisor de Seguranca Portuaria (CESSP), ministrado pela ComissaoNacional de Seguranca Publica nos Portos, Terminais e Vias Navegaveis CONPORTOS.O curso desse ano sera realizadono periodo de 17 a 21 de outubro de 2016, na Sede da Vale S/A, Avenida DosPortugueses s/n Bairro, Anjo da Guarda na cidade de Sao Luis, Estado doMaranhao.O periodo de inscricao, que teveinicio no dia 09, se estendera ate o dia 26 de setembro de 2016. Seraodisponibilizadas 80 (oitenta) vagas, distribuidas entre as instalacoesportuarias sediadas no territorio nacional.Para participar e necessario tervinculo empregaticio direto com a instalacao portuaria que o indicar, terconcluido o Ensino Medio (antigo 2o. Grau) e experiencia minima de 02 (dois)anos em seguranca de instalacao portuaria.Veja abaixo a integra do edital:DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERALDIRETORIA EXECUTIVACOORDENACAO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANCAPRIVADAEDITAL N 20, DE 8 DE SETEMBRO DE2016CURSO ESPECIAL DE SUPERVISOR DESEGURANCA PORTUARIA CESSP 16a. EdicaoO PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONALDE SEGURANCA PUBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGAVEIS - CONPORTOS, nouso de suas atribuicoes e conforme disposto no Decreto no. 1.507, de 30 de maiode 1995 e no Regimento Interno da Comissao Nacional de Seguranca Publica nosPortos, Terminais e Vias Navegaveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria no 388,de 15 de maio de 1998, alterada pela Portaria no 344, de 29 de fevereiro de2016, do Ministro de Estado da Justica e Cidadania, considerando, ainda, odisposto nas Resolucoes CONPORTOS no 20 e 22, de 05 de marco de 2004,publicadas no Diario Oficial da Uniao, Secao 1, de 26 subsequente, tornapublica as normas do processo de selecao para o Curso Especial de Supervisor deSeguranca Portuaria.I - DAS DISPOSICOES PRELIMINARESI.1 - A presente selecao decandidatos para o Curso Especial de Supervisor de Seguranca Portuaria (CESSP)sera regida por este Edital e executada pela Secretaria Executiva da ComissaoNacional de Seguranca Publica nos Portos, Terminais e Vias Navegaveis -CONPORTOS.II - DAS VAGAS II.1 - Seraodisponibilizadas 80 (oitenta) vagas, distribuidas entre as instalacoesportuarias sediadas no territorio nacional.III - DOS REQUISITOS BASICOSIII.1-Ser brasileiro nato ounaturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado peloEstatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento dogozo dos direitos politicos, nos termos do 1o. do artigo 12 da ConstituicaoFederal.III.2-Ter vinculo empregaticiodireto com a instalacao portuaria que o indicar.III.3-Ter concluido o EnsinoMedio (antigo 2o. Grau).III.4-Ter experiencia minima de02 (dois) anos em seguranca de instalacao portuaria.II.4.1-Fica dispensado dacomprovacao de experiencia em seguranca de instalacao portuaria os candidatoscom experiencia minima de 05 (cinco) anos no servico publico: nas carreiras daarea de seguranca publica que exigem nivel superior para ingresso; nooficialato das Forcas Armadas brasileiras; e o indicado para ocupar cargo ouemprego comissionado, de livre nomeacao, desde que comprovada a experienciaminima de 05 (cinco) anos na area de seguranca publica.IV - DA INSCRICAOIV.1-O periodo de inscricao serade 09 a 26 de setembro de 2016, improrrogavelmente.IV.2-O candidato devera enviar aFicha de Inscricao, devidamente preenchida e assinada, para o enderecoeletronico conportos@mj.gov.br, acompanhada de expediente formal de indicacaodo participante, firmada pelo representante legal da instalacao