Em visita a Aracatuba, para participar da comemoracao pelos 50 anos da Cobrac, o secretario estadual de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, afirmou que a navegacao da hidrovia Tiete-Parana, paralisada desde maio do ano passado em funcao da seca, deve ser retomada entre o final de fevereiro e o inicio de marco. Segundo ele, a data definitiva depende das chuvas. Os niveis pluviometricos ja registrados e as perspectivas meteorologicas proporcionam a previsao de reabertura para o primeiro trimestre de 2016. Estamos, inclusive, conversando com o setor de escoamento e de logistica para que tenham esta como uma data indicativa para o fluxo da hidrovia, afirmou. A circulacao da Tiete-Parana foi interrompida pela Marinha, em maio de 2014, devido a retracao do calado (distancia minima entre a superficie da agua e parte mais baixa das embarcacoes). A hidrovia e importante para o transporte de milho, soja, farelo e cana-de-acucar, produtos cuja transferencia chegou a somar 6,1 milhoes de toneladas em 2013. Ate abril deste ano, o prejuizo com a paralisacao foi calculado em R$ 200 milhoes pelas empresas que operam. A Prefeitura de Presidente Venceslau esta em processo de conclusao da desocupacao das barracas que comercializam alimentos na Praca Nicolino Rondo. Segundo Elcio Junior, chefe de gabinete, a desocupacao do espaco e cumprimento de uma acao judicial de alguns anos. Dois pontos de venda ja foram desativados, e para nao deixar os comerciantes sem local para trabalhar, a administracao municipal montou dois modelos de quiosques que abrigam quatro comercios, o mesmo numero de barracas que existiam no local antigo. Os novos quiosques estao na Praca Venceslau Braz, conhecida como Praca dos Correios, que foram licitados. A decisao judicial tambem nao permite mais a instalacao de quiosques na Praca Dom Pedro II, especialmente para venda de alimentos. A situacao ja esta em ordem e ninguem foi desamparado, porque os vendedores ja possuem um novo local para trabalhar, comenta Elcio.De acordo com a Assessoria de Imprensa da prefeitura, o ponto comercial mais antigo, instalado irregularmente na praca, ja tem data para ser desmontado pelo seu proprietario, que assinou termo de compromisso com a Procuradoria Juridica do municipio.Por forca da desocupacao voluntaria, o ocupante de espaco publico, antes de vencido o prazo, fixado em 4 de janeiro do proximo ano, esta obrigado a contratar servicos de desmontagem, as suas expensas, para a efetiva retirada do quiosque do local, informa o orgao.No caso de nao cumprimento, com fundamento na supremacia de poder publico sobre o privado, bem como pautada no exercicio do poder de policia, a Prefeitura promovera a correspondente desmontagem ficando o proprietario da barraca obrigado a recolher aos cofres publicos as despesas do ato, expoe a administracao municipal.Ficou convencionado, finalmente, que caso nao proceda a regular desocupacao nos moldes do compromisso, sera imposta multa de R$ 1 mil e medida judicial correspondente, responsabilizacao na esfera criminal por eventual crime de desobediencia.Para Vado Gomes, que comercializa lanches, a mudanca foi bemvinda. Eu tinha a barraca mais simples de todas. Agora estou em uma estrutura melhor, melhorou a qualidade do trabalho, comenta. A Policia Civil elaborou um