de vida prolongada em comum, sob o mesmo teto, com aparencia de casamento. Simples relacoes sexuais, ainda que repetidas por largo espaco de tempo, nao constituem concubinato, que e a manifestacao aparente de casamento, vivendo os dois entes sob o mesmo teto, como se fossem casados.[47] Pelo que se pode verificar, o concubinato e incompativel com o sigilo, sendo que o cristianismo, desde Santo Agostinho o combateu. Orlando Gomes, atento a essa rejeicao ao concubinato, dizia ser necessario modificar posturas ao seu respeito, ate porque a distincao, do ponto de vista das relacoes pessoais, so reside em dois aspectos: (a) liberdade de rompimento; (b) inexistencia da presuncao de paternidade.[48] Nao obstante o que consta do art. 1727 do Codigo Civil, Zeno Veloso sustenta:Se o concubinato viola a moral, ofende os bons costumes, afronta os principios das verdadeiras entidades familiares, nao e por isso que se vai permitir que ocorra a exploracao humana, que um dos concubinos enriqueca e prospere financeiramente, reduzindo-se a miseria o outro, que trabalhou e aplicou dinheiro para que o parceiro angariasse bens, fizesse crescer seu patrimonio.[49] O concubinato impuro so pode se apresentar como: (a) adulterino; (b) incestuoso.[50] Nas duas hipoteses prevalecera a imoralidade, visto que, conforme foi demonstrado no capitulo anterior, os casamentos entre irmaos e pessoas e de parentes em linha reta de geracoes diferentes vem sendo impedidos desde antes da escrita e, com o tempo, consolidou-se a moral religiosa, especialmente a judaico-crista, que repudia o adulterio. O exposto permite enfrentar a relacao adulterina, cerne desta pesquisa, a partir das objecoes eticas, legais e patrimoniais ao reconhecimento da amante como sucessora mortis causa, bem como de ser beneficiaria de proventos beneficiarios.3. O CONCUBINATO IMPURO NO BRASIL3.1 DO DESCOBRIMENTO AO CODIGO CIVIL DE 1916 A historia oficial do descobrimento do Brasil enseja muitas controversias, afirmando Sidio Rosa Mesquita Junior que ela e uma fraude.[51] De qualquer modo, conforme informado no capitulo anterior, considerando a historia oficial, tendo o Brasil sido descoberto em 22.4.1500, quando os portugueses aqui chegaram aplicaram em nosso meio as ordenacoes do reino, as quais vigoraram, em muitas materias civis, ate o advento do Codigo Civil de 1916. A influencia religiosa de entao era incompativel com o divorcio. Assim, o casamento so podia ser dissolvido pela morte e os filhos havidos fora do casamento nao tinham o mesmo status dos filhos legitimos, ainda que nao decorressem de relacoes adulterinas. Embora o assunto relativo a definicao do casamento pareca superado nesta pesquisa, convem destacar que Silvio Rodrigues definiu o casamento da seguinte maneira:Casamento e o contrato de direito de familia que tem por fim promover a uniao do homem e da mulher, de conformidade com a lei, a fim de regularem suas relacoes sexuais, cuidarem da prole comum e se prestarem mutua assistencia.[52] Essa perspectiva contratualista deixou de mencionar expressamente um dos mais importantes objetos a constar do casamento que o relativo aos bens. Orlando Gomes sustenta que o Direito de Familia se divide em tres partes, a saber: (a) direito matrimonial; (b) direito parental; (c) direito assistencial. E, afirma: O direito matrimonial subdivide-se em