Producao Mais Limpa (P+L) e a expressao consagrada para designar praticas preventivas. Segundo a Divisao de Tecnologia, Industria e Economia do Programa das Nacoes Unidas para o Meio Ambiente (UNEP em Ingles), P+L e a aplicacao continua de uma estrategia ambiental integrada e preventiva para processos, produtos e servicos, para aumentar a eficiencia global e reduzir os riscos as pessoas e ao meio ambiente (UNEP, 2009).A P+L aplica-se a processos, produtos e servicos. Aos processos, atraves da conservacao de materias-primas, agua e energia, eliminacao de materias-primas toxicas e reducao, na fonte, da quantidade e toxicidade das emissoes e dos residuos gerados; aos produtos, pela reducao dos seus impactos negativos ao longo de seu ciclo de vida, desde a extracao de materias-primas ate a sua disposicao final; aos servicos, pela incorporacao das questoes ambientais em suas fases de planejamento e execucao.Prevencao a Poluicao (P2), ou reducao na fonte, e geralmente definida como o uso de praticas, processos, tecnicas ou tecnologias que evitem ou minimizem a geracao de residuos e poluentes na fonte geradora. Inclui dentre outras acoes, modificacoes nos equipamentos, nos processos ou procedimentos e substituicao de materias-primas, resultando em um aumento na eficiencia de uso dos insumos. As tecnicas de Prevencao a Poluicao (P2) fazem parte das tecnicas de Producao mais Limpa (P+L).Fonte: CIESP, 20.6.2014 Yara Aquino Reporter da Agencia Brasil* Edicao: Fabio MassalliO prazo para que os municipios cumpram a determinacao da Politica Nacional de Residuos Solidos de acabar com os lixoes e armazenar os residuos solidos em aterros sanitarios encerra hoje (2 de agosto), mas menos da metade deles tem destinacao adequada do lixo. O Brasil tem atualmente 2.202 municipios com aterros sanitarios, o que representa 39,5% das cidades do pais. Apesar de mais da metade das cidades ainda terem lixoes, 60% do volume de residuos ja esta com destinacao adequada. Na ultima quinta-feira (31 de julho) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou que o governo federal nao vai estender o prazo para que os municipios acabem com os lixoes. Segundo ela, uma ampliacao pode ser discutida no Congresso Nacional e a repactuacao do prazo para a adequacao deve vir acompanhada de um debate ampliado sobre a lei, levando em conta a realidade e a logica economica de cada municipio. A necessidade de repactuar o prazo deve ser tratada no Congresso Nacional. O governo apoia uma discussao ampliada sobre a lei. Ampliar o prazo sem considerar todas as questoes e insuficiente, avalia a ministra. Quem nao cumprir a legislacao estara submetido as punicoes previstas na Lei de Crimes Ambientais, que preve multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhoes. Umas das alternativas para as cidades que nao cumpriram a meta seria buscar um acordo com o Ministerio Publico, que fiscaliza a execucao da lei, e firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Aqueles que demonstrem interesse de cumprir as obrigacoes, que firmem acordo com o Ministerio Publico. Se nao fizer absolutamente nada, nem tomar providencias, nem assinarem o TAC, vao responder por acao civil publica, por improbidade administrativa e crime ambiental, explica a a procuradora do