Segundo Ministerio da Defesa, setor necessita do dobro das verbas previstas na proposta orcamentaria para o ano que vem.Lucio Bernardo Jr. / Camara dos DeputadosPellegrino estuda apresentar proposta de criacao de fundo para financiar projetos estrategicos da area de defesa.As comissoes de Relacoes Exteriores e Defesa Nacional da Camara dos Deputados e do Senado buscam uma solucao para o deficit recorrente do orcamento destinado as Forcas Armadas no Pais. O assunto foi discutido em audiencia publica dos colegiados nesta quinta-feira (7).O projeto de Lei Orcamentaria para 2014 (PLOA - PLN 9/13) preve R$ 19,5 bilhoes para custeio e investimento do Ministerio da Defesa e das tres Forcas - Marinha, Exercito e Aeronautica. Segundo a pasta, no entanto, as necessidades para o setor superam os R$ 38 bilhoes (R$ 38,5 bilhoes), o dobro do previsto na proposta orcamentaria. Entre 2003 e 2013, a diferenca do inicialmente pedido pelas tres Forcas e o destinado no orcamento foi, em media, de R$ 9 bilhoes, ou 55,6%.Deputado defende fim do corte de verbas para o setor.Alem da destinacao de emendas parlamentares e de comissoes ao projeto de lei orcamentaria de 2014, o presidente da Comissao de Relacoes Exteriores da Camara, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), defendeu que seja garantida uma fonte segura e permanente de recursos para a Defesa. "Estou trabalhando com uma proposta de criar um fundo para financiar projetos estrategicos na area de defesa, e uma das fontes que poderemos utilizar para isso seria nao so os ativos imobilizados das Forcas como tambem algo previsto no marco regulatorio da mineracao", disse.Pellegrino ainda nao apresentou o projeto de lei. Em outra frente, a deputada Perpetua Almeida (PCdoB-AC) ja apresentou uma emenda ao novo Codigo de Mineracao (projetos de lei 37/11 e 5807/13), em analise na Camara, para que os recursos a serem pagos pelas mineradoras como participacao especial sejam destinados integralmente ao Ministerio da Defesa, ao Exercito, a Marinha e a Aeronautica.DiscrepanciasO secretario-geral do Ministerio da Defesa, Ari Cardoso, reconheceu que, desde a aprovacao da Politica Nacional de Defesa, em 2008, o orcamento da area tem crescido positivamente. Ainda assim, persistem as discrepancias entre o efetivamente destinado e o necessario, de acordo com ele. "Saimos de uma posicao de 35% daquilo que pediamos e de fato recebiamos para 65%, de 2008 ate 2013, o que significa um crescimento. Mas como a demanda reprimida das Forcas e muito grande - uma situacao que vem de muitos anos-, tirar essa diferenca leva tempo."O deficit orcamentario atinge programas e acoes estrategicos, como a protecao de fronteiras e a aquisicao de aeronaves para o monitoramento do espaco aereo brasileiro, inclusive sobre as reservas de petroleo em alto mar. Tambem fica comprometida a reconstrucao da Estacao Antartica, destruida por um incendio em 2012.Forcas ArmadasA demanda da Marinha para 2014 era de R$ 12 bilhoes, mas, no PLOA, recebeu R$ 5,5 bilhoes para custeio e investimento. A instituicao defende que o orcamento seja acrescido de, pelo menos, R$ 2,153 bilhoes: R$ 643 milhoes para o Programa Nuclear da Marinha e o de desenvolvimento de submarino nuclear, ambos incluidos no Programa de Aceleracao