Muitos Pregadores poderao responder criminalmente, por fazer amecas espirituais contra pessoas do povo na Igreja. Leias mais abaixo.Recentemente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justica, de forma unanime, decidiu, sob relatoria do Ministro Rogerio Schietti Cruz, no REsp 1299021, que a ameaca de emprego de forcas espirituais para constranger alguem a entregar dinheiro e apta a caracterizar o crime de extorsao, mesmo que nao haja violencia fisica ou outra forma de ameaca. Transcrevo parte da ementa:[...]3. A alegacao de ineficacia absoluta da grave ameaca de mal espiritual nao pode ser acolhida, haja vista que, a teor do enquadramento fatico do acordao, a vitima, em razao de sua livre crenca religiosa, acreditou que a recorrente poderia concretizar as intimidacoes de acabar com sua vida, com seu carro e de provocar graves danos aos seus filhos; coagida, realizou o pagamento de indevida vantagem economica. Tese de violacao do art. 158 do CP afastada.[...](REsp 1299021/SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 14/02/2017, DJe 23/02/2017)No caso analisado, a vitima teria contratado a acusada para realizar trabalhos espirituais de cura. Posteriormente, a vitima passou a se recusar a dar mais dinheiro pelos servicos, momento em que a acusada teria, segundo a denuncia, exigido 32 mil reais para desfazer alguma coisa enterrada no cemiterio contra os filhos da vitima. Tambem teria dito que agiria em nome de espiritos. Por esse fato, o STJ considerou a pratica do crime previsto no art. 158 do Codigo Penal.O relator considerou que para a vitima e boa parte da populacao brasileira existe a crenca na existencia de forcas espirituais, motivo pelo qual a atitude imputada a re seria capaz de gerar intimidacao.Essa decisao nao significa, obviamente, que qualquer ameaca espiritual contra qualquer pessoa constitui ameaca para fins penais. Na verdade, o STJ considerou que, nesse caso concreto, a ameaca espiritual possuia eficacia em razao do fato de a vitima ter pago os valores exigidos mediante constrangimento. O pagamento, que seria mero exaurimento do crime de extorsao (classificado como crime formal), demonstraria que a vitima teria se sentido intimidada.A ameaca, como crime (art. 147 do Codigo Penal) ou elemento de outro crime (por exemplo, os arts. 146, 157 e 158 do Codigo Penal), nao pode ser aferida abstratamente, porquanto necessaria a sua capacidade de causar temor a vitima.Assim, a ameaca espiritual, por si so, nao causaria temor indistintamente a toda e qualquer pessoa. A controversia surge quando se tenta definir qual e o criterio utilizado para balizar se ha ou nao intimidacao.Poder-se-ia adotar, como pretendido pela defesa nesse caso julgado pelo STJ, o criterio do homem medio, ou seja, uma analise objetiva do que outras pessoas teriam sentido intimidacao ou indiferenca apos ouvirem as afirmacoes que teriam intimidado a vitima. Nesse contexto, nao seriam consideradas as crencas da vitima. Ademais, a defesa argumentou que o meio utilizado seria absolutamente ineficaz para a finalidade de concretizar uma ameacar.Por outro lado, ha quem defenda que deve ser considerada a condicao subjetiva da vitima, desconsiderando o criterio do homem medio. Adotando esse criterio, seria evidente que no caso julgado pelo STJ as