thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
processo julgado procedente com sentenca determinando a indenizacao de seus clientes pelos danos materiais e morais sofridos em decorrencia do desrespeito da construtora Re, segue integra da sentenca:"Os autores propuseram acao em face da parte re, alegando, em sintese, a entrega do imovel com atraso. A inicial veio instruida com documentos. Citado, o reu ofereceu contestacao de fls. 133/153, com documentos. Replica as fls. 167/180. Alegacoes finais as fls. 271/275 e 276/279. Agravo retido as fls. 288/292. Vieram os autos a conclusao par sentenca. E o relatorio. Passo a Decidir. Primeiramente, cumpre examinar o agravo retido interposto, para rejeita-lo, tendo em vista que verificada a presenca de um dos requisitos para a concessao da inversao do onus da prova, no caso a hipossuficiencia tecnica do consumidor. Dito isso, passo ao exame do merito. Duvidas nao ha quanto a aplicacao do Codigo de defesa do Consumidor, eis que se trata de relacao de consumo. Pretende a parte autora o pagamento por lucros cessantes e indenizacao pelo dano moral sofrido, com fundamento no atraso na entrega do imovel. Em sua resposta o reu alega a existencia de prazo de tolerancia ajustado entre as partes de 180 dias, imputando ao autor a nao entrega quando da liberacao do habite-se em razao da nao quitacao do preco, impugnando o pleito indenizatorio. O cerne da questao diz respeito a validade da clausula dilatoria do prazo de entrega das obras, bem como saber se ha mora imputavel ao promitente vendedor, e se e devida o pagamento de lucros cessantes. De acordo com o contrato de promessa de compra e venda que se encontra as fls. 18/36, a data inicialmente prevista para a conclusao da unidade residencial seria outubro de 2009 (fls. 20), com um prazo de 180 (cento e oitenta) dias de carencia, previsto na clausula 3.2 (fls. 29), que corresponderia a abril/2010, entendendo-se como conclusao da obra a data da averbacao do habite-se, conforme clausula 3.2.1., ressaltando que inexiste abusividade na ampliacao do prazo de entrega ajustado de vontade livre e consciente pelas partes. Observa-se, tambem, que o Habite-se foi averbado em 03 de fevereiro de 2011 (fl. 139), do que nao discorda a parte autora. Sob esse panorama, a mora da re e 10 meses para a entrega do imovel, contados de abril/2010 ate a averbacao do habite-se em 03/02/1011, sendo cabivel a indenizacao pelos lucros cessantes durante o periodo de atraso imputados ao reu. Ressalte-se que, em que pese o habite-se averbado em 03/02/11, o imovel so foi entregue em 04/05/2011, em razao da quitacao somente nessa data, cabendo ao reu responder pelo atraso somente ate a data da averbacao do habite-se. Quanto aos danos materiais, entendo que e cabivel a indenizacao por lucros cessantes, independentemente de prova, porque houve indevida restricao a fruicao do imovel, sendo certo que esta so deve ser computada tao somente no periodo de 10 meses de atraso imputados a re, devendo ser calculado em liquidacao de sentenca. Segundo entendimento consolidado no STJ, revela-se cabivel em caso de inexecucao do contrato pelo promitente vendedor que nao entrega o imovel na
quantia R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para cada autor, a titulo de indenizacao por danos morais, acrescida de correcao monetaria a contar da data dessa sentenca conforme Sumula 362 do STJ e de juros legais de 1% ao mes, de acordo com o artigo 406 do Codigo Civil, nos termos do artigo 161, 1o, da Lei 5.172/66 (CTN), contados a partir da citacao ate a data do efetivo pagamento, e, por consequencia, declaro resolvido o merito nos termos do art. 269, I do Codigo de Processo Civil. Condeno o reu ao pagamento das custas e honorarios de 10% sobre o valor da condenacao, nos termos do unico do artigo 21 do CPC, eis que a parte autora decaiu de parte minima do pedido. Transitada em julgado, cumpra-se o artigo 475-J do CPC, e, efetuado o pagamento, devendo as partes requerer o que entenderem direito, cientes de que os autos irao para a Central de Arquivamento em 05 (cinco) dias. Apos, de-se baixa e arquive-se. PRI."
viuva ou a filha.Maria de Lourdes ingressou na Justica Federal em julho de 2011, com o objetivo de passar a receber pensao especial, em virtude da atividade profissional de seu pai e do que lhe garante a legislacao vigente a epoca. A propria Diretoria dos Portos, orgao do Ministerio da Marinha do Brasil, forneceu as certidoes de que precisou a requerente para fazer a comprovacao do direito.A sentenca julgou improcedente o pedido. A autora da acao recorreu, sob o argumento de que seu pai se enquadraria, sim, no conceito de ex-combatente. A Uniao rebateu as alegacoes de Maria de Lourdes, afirmando que ela era funcionaria publica e, portanto, capaz de prover o seu proprio sustento. O colegiado de magistrados reconheceu o direito da autora, a partir do ajuizamento da acao, e determinou a Uniao o pagamento da pensao, com base no soldo de Segundo-Tenente.AC 536725 (RN)Fonte: TRF5
R$ 67.916,00 referente ao aluguel e IPTU da antiga sede do escritorio, ja que foram pagos porque as construtoras nao providenciaram os documentos necessarios ao financiamento; e R$ 33.180,44, relativos a diferencas das despesas condominiais da antiga sede do escritorio e com a atual.fonte: Conjur
clausula que transfere ao comprador a obrigacao de pagar a comissao de corretagem foi analisada pelo relator dos casos, o Ministro Sanseverino. Um dos argumentos levantado durante a secao foi o de que o servico de corretagem sendo efetivamente prestado nao ha alegacao de vicio. O ministro Sanseverino tambem ponderou que o pagamento da comissao de corretagem feita pelo comprador e uma pratica comum no mercado Brasileiro. Sanseverino afirmou ainda nao existir venda casada e sim terceirizacao do trabalho de corretor. Importante afirmar que o julgamento do STJ veio ratificar o entendimento do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro.
taxa de corretagem e da taxa SATI sera debatida em Audiencia Publica para que se colha informacoes tecnicas para municiar o Tribunal com informacoes indispensaveis para que prolatem um julgamento justo para todos. A audiencia e aberta ao publico interessado em acompanhar os debates e ocorrera na sala de julgamentos da Segunda Secao, das 14h as 18h.
destes aplicativos ajudam-nos a analisar aspectos que ate entao nao tinhamos considerado. Se voce nao fizer analises regularmente aos seus sites e blogs, voce nunca sabera concretamente onde o seu blog esta falhando e quais os aspectos em que voce tem de intensificar a sua performance, quer seja para subir nos resultados de busca do Google, quer seja para conseguir mais trafego, quer seja para conseguir mais fas no Facebook, quer seja para conseguir mais seguidores no Twitter, quer seja para conseguir mais dinheiro para a sua carteira. Independentemente do que o motiva a si, estas ferramentas podem ajuda-lo a encontrar mais facilmente esse caminho!1. OPEN SITE EXPLORERO Open Site Explorer e um aplicativo online desenvolvido pela equipe do SEOmoz. A SEOmoz e considerada por unanimidade, a melhor empresa de Software para SEO do mundo, o que certamente explica o sucesso do Open Site Explorer e a sua capacidade de analise realmente incrivel. E melhor do que tudo, usar o Open Site Explorer e totalmente gratuito! No entanto, recomendamos que abra uma conta na SEOmoz a fim de poder correr varios relatorios diariamente. Existe um limite para usuarios nao cadastrados. Se desejar tambem, pode aderir aos 30 dias gratis da SEOmoz, a fim de experimentar as dezenas de outros aplicativos que a empresa tem disponiveis e que lhe permitem nao so analisar todos os aspectos dos seus sites e blogs ao nivel da Otimizacao para Motores de Busca, como tambem analisar os seus concorrente, fazer tracking de palavras-chave nos buscadores, entre muitas outras coisas. Esses 30 dias gratis da SEOmoz sao sem duvida uma grande mais-valia para qualquer usuario que se interesse por SEO.A homepage do Open Site Explorer e bastante simples e objetiva. Coloque o endereco URL do seu blog na caixa de busca do site a fim de o OSE analisar as componentes principais do seu blog, e atribuir-lhe pontuacoes que sao variaveis de 0 a 10 ou de 0 a 100, dependendo do tipo de variavel. Para quem gosta de analisar sites e blogs do ponto de vista da Otimizacao para Motores de Busca, o Open Site Explorer e sem duvida um dos aplicativos mais brilhantes que existem na internet, sendo capaz inclusive, de analisar diversos sites comparativamente, o que pode ser bastante interessante para voce fazer analises de concorrencia realmente eficazes. Correndo uma analise da EscolaDinheiro, temos alguns resultados interessantes que certamente precisamos explicar de forma a que voce perceba como esse aplicativo funciona e o que significam cada um desses resultados principais. Veja: Page Authority E o nivel de autoridade da sua pagina numa escala de 0 a 100. Quanto mais alto o valor, maior e a sua autoridade enquanto site/blog, o que indiretamente podera significa melhores posicionamentos nos buscadores. Domain Authority E o nivel de autoridade do seu dominio. Um dominio e diferente de um site como um todo, pelo que o seu dominio tambem tem autoridade junto dos buscadores, principalmente se for um dominio bastante antigo e com um historico bem grande. Linking Root Domains E o numero de sites/blogs que tem um link permanente
apontando para o seu blog. Um bom exemplo sao os sites e blogs que colocam o seu link na blogroll ou na sua seccao de amigos e parceiros. Total Links E o numero total de links do seu blog (internos + externos). Neste parametro nao sao considerados os links que apontam para o seu subdominio, por exemplo.Todos esses resultados sao extremamente importantes para garantir que seu site/blog tem uma boa performance nos resultados organicos dos buscadores, principalmente quando comparado com os seus rivais e concorrentes. Quanto mais altos forem todos esses valores, melhores serao os seus resultados ao nivel de trafego, pagerank, posicionamentos no Google, etc.Se reparar, colocamos setas vermelhas em todos aqueles separadores, porque na verdade todos eles incluem informacoes muito pertinentes sobre o seu site/blog, os quais voce devera analisar cuidadosamente a fim de conseguir os melhores resultados possiveis, mas tambem organizar corretamente a linkagem interna e externa do seu blog, para subir posicoes no Google. Para perceber melhor como funcionam essas paginas, tome nota: Inbound Links Nessa pagina voce tem todos os links externos que apontam para o seu blog, incluindo os links Follow e os links NoFollow, bem como os links em imagens e links de texto. A listagem e organizada pelos links com maior potencial, ou seja, aqueles que tem mais peso nos resultados do seu blog. Top Pages Nessa pagina voce tem uma listagem de todas as paginas do seu site/blog, organizada pelas paginas que tem maior peso em termos de SEO. As primeiras paginas dessa listagem, sao as suas paginas mais fortes ao nivel de SEO. Linking Domains Nessa pagina voce tem os dominios principais que lhe enviam mais links. Existe tambem um grafico que classifica os dominios pelas suas extensoes, para que voce perceba mais facilmente de onde estao vindo os seus links. Achor Text Nessa pagina, voce pode controlar os textos ancora dos links que recebe, e perceber quais os textos ancora mais usados por outros blogueiros e webmasters para linkarem para o seu site ou blog. Se voce estiver tentando rankear para dinheiro, mas na verdade esta recebendo muitos links para como ganhar dinheiro, talvez seja melhorar voce repensar as suas estrategias. Compare Link Metrics Nessa pagina, voce pode adicionar ate 4 sites concorrentes, para fazer uma analise comparativa entre o seu site e esses seus concorrentes. Quando voce esta tentando subir numa pesquisa do Google, agarre nos enderecos dos seus concorrentes, coloque-os nessa pagina e perceba porque motivo voce nao esta conseguindo superar eles. Advanced Reports Os relatorios avancados sao apenas para os membros do SEOmoz PRO. Voce pode registrar uma conta de 30 dias gratis da SEOmoz, para experimentar todas essas funcionalidades, e exportar alguns desses relatorios para Excel, a fim de fazer os seus planejamentos de SEO da forma mais correta possivel. Se voce for na seccao Compare Link Metrics e colocar varios sites ou blogs em analise comparativa, voce consegue perceber quais os sites que tem um SEO melhor, e quais os aspectos onde voce tem de melhorar para conseguir superar sua concorrencia. Nessa pagina, existem mais dois
valores que sao importantes de explicar: MozRank E um valor de 0 a 10 que basicamente compete com o Pagerank da Google. Um valor de 5.47 para a Escola Dinheiro, significa que o blog deveria ter um Pagerank 5, mas caso chegue a um valor de 5.60, ele esta mais perto de um Pagerank 6. Esse valor e atualizado mensalmente, e e bastante fidedigno. MozTrust E um valor tambem de 0 a 10, que basicamente define a credibilidade de seu site. O MozRank esta para o rankeamento como o MozTrust esta para a confianca. Esse valor e tambem atualizado mensalmente e quanto mais alto melhor.Agora que ja sabe trabalhar com o Open Site Explorer, porque nao experimenta-lo?ACESSAR O OPEN SITE EXPLORER 2. WOORANKO WooRank e um servico bastante diferente do Open Site Explorer que vimos anteriormente. Na verdade o WooRank e um aplicativo online que tem como objetivo analisar um conjunto diverso de aspectos relacionados ao seu blog, nomeadamente SEO in-site, off-site, e tambem questoes relacionadas a usabilidade, midias sociais, servidor de hospedagem, dominio, etc. O WooRank e tambem totalmente gratuito e demora pouco mais de 1 minuto para correr todo o relatorio de analise ao seu site. A pagina de entrada do WooRank e muito semelhante a do Open Site Explorer. Basta digitar o endereco do seu site ou blog, e correr o WooRank Report para que ele possa gerar um relatorio completo acerca do seu site e dos pontos em que voce precisa de melhorar. O relatorio nao demora mais de 1 minuto a ser processado, dependendo tambem a da velocidade de resposta do seu site ou blog. Depois de correr o relatorio do WooRank, voce ira ter a sua disposicao um relatorio completo sobre a performance do seu site em varios aspectos, nomedamente SEO in-site, off-site, conteudo, visitantes, usabilidade, etc. No topo, aparece um valor de 0 a 100, que basicamente e o valor de referencia para a performance do seu site. Quanto mais alto esse valor, melhor a sua prestacao em todas as areas de analise do WooRank. Nos conseguimos um valor de 53, mas aparentemente o WooRank ainda nao conseguiu puxar o novo layout do blog, pelo que acreditamos que estara com uma versao em cache ainda...Do lado esquerdo, voce tem uma navegacao por todos os items analisados. Clicando em cada um deles, voce sera levado automaticamente para a secao em questao, onde podera ler a analise do WooRank, bem como as recomendacoes que este aplicativo faz, para que voce possa melhorar o seu site ou blog imediatamente. Conforme ja referimos, sao analisados os aspectos de visitantes, conteudo, SEO in-site e off-site, usabilidade, servidor de hospedagem, dominio, etc. Todos eles tem uma analise independente, portanto, aproveite ao maximo as recomendacoes para verificar se o seu site esta cumprindo com todos esses parametros e objetivos.Agora que ja sabe trabalhar com o WooRank, porque nao experimenta-lo?ACESSAR O WOORANK 3. GTMETRIXO GTmetrix, ao contrario dos outros aplicativos que ja vimos, tem a particularidade de se focar na velocidade do seu site ou blogs. Ele utiliza as APIs do Google Page
Speed e do YSlow para medir a velocidade dos sites e blogs analisados, utilizando diversos recursos e recomendacoes, que podem ir desde prioridade alta, a prioridade media ou baixa. Todas essas recomendacoes sao dicas que voce pode ter em consideracao para tornar o seu site ou blog bastante mais rapido, o que indiretamente o ajudara a melhorar posicoes nos buscadores como o Google. A homepage do GTmetrix funciona da mesma forma que os aplicativos anteriores. A unica coisa que voce necessita de fazer e colocar o endereco do seu site ou blog e clicar no botao Go para que o aplicativo possa fazer uma analise do seu site e apresentar os resultados. Este relatorio demora um pouco mais do que os anteriores, uma vez que e baseado na performance de velocidade do site ou blog em questao. Quanto mais tempo o seu site demorar a abrir, mais tempo o GTmetrix ira necessitar para correr o seu relatorio. Correndo o relatorio, existem alguns pormenores interessantes que o GTmetrix coloca a sua disposicao a fim de voce tirar o maximo partido das indicacoes que o aplicativo lhe da. Se reparar, no canto superior direito e possivel voce exportar o seu relatorio para PDF, e caso esteja correndo um blog em WordPress, podera tambem seguir as dicas WordPress que a ferramenta tem preparadas para si.Ao centro, no topo, voce tem um sumario da performance do seu site ou blog. O Page Speed Grade e um valor de 0 a 100%, pelo que quanto mais alto o valor, melhor estruturado esta o seu site ou blog. O segundo valor e o YSlow Grade, uma outra ferramenta de analise de performance, onde os valor sao igualmente de 0 a 100%. Alem disso, existem letras para a performance que voce atinge, que vao desde A, B, C, D, E, sendo que o A e o valor excelente, ou seja, uma performance muito boa e uma velocidade no seu site realmente vantajosa para si e para os seus usuarios.Do lado direito, existem ainda informacoes referentes ao tempo de carregamento da sua pagina, o tamanho total do documento da sua homepage e tambem o numero de pedidos que a sua pagina tem de fazer para carregar completamente todos os seus conteudos. Ao centro e em baixo, existem diferentes separadores onde voce podera encontrar os relatorios pormenorizados do Page Speed, do YSlow e tambem uma timeline da atividade do relatorio e um historico da performance do seu site ou blog ao longo do tempo. Destacamos o Historico, porque lhe permite visualizar a diferenca de performance do seu site nos ultimos meses, de forma a voce perceber se o seu site esta melhorando ou piorando no quesito da velocidade.Agora que ja sabe trabalhar com o GTmetrix, porque nao experimenta-lo?ACESSAR O GTMETRIX 4. MARKETING GRADERO Marketing Grader e um novo aplicativo que foi lancado esta semana pelos colegas do Hubpost, como substituto do antigo WebSite Grader. Este novo aplicativo faz analises diversificadas sobre o seu site ou blog, analisando aspectos relacionados com a Otimizacao para Motores de Busca, compartilhamento em midias sociais, analise
de conteudo Mobile e versoes Mobile do seu site, analise de Call to Action (chamadas para a acao), analise de postagens, analytics, e muito mais.Os relatorios do Marketing Grader sao extremamente completos, pelo que recomendamos que invista algum do seu tempo lendo as analises que a ferramenta lhe oferece e tentando perceber quais os aspectos onde voce podera melhorar de forma a tornar o seu site/blog mais atrativo e funcional. A pagina para gerar o seu relatorio e bastante simples. Do lado direito basta voce preencher o URL do seu site, juntamente com o URL de dois concorrentes (se assim o desejar), e colocar o seu endereco de email. Clicando em Generate Report, voce ira dar instrucoes ao aplicativo para que ele faca uma analise de ambos os sites/blogs e lhe apresente os resultados devidamente estruturados, incluindo dicas e estrategias para voce implementar, a fim de conseguir nao so aumentar o seu resultado no Marketing Grader, como tambem dar um salto nos resultados organicos dos motores de busca. Correndo um relatorio, o seu site recebe automaticamente um valor de 0 a 100 no Marketing Grader. Juntamente com isso, voce tem ao centro tres tipos de relatorios, intitulados ToFu, MoFu e Analytics, que incluem tambem percentagens de acerto de 0 a 100%, e onde existem dicas para voce colocar em pratica imediatamente no seu site. Cada um desses 3 relatorios, inclui analises independentes a diferentes aspectos do seu blog, bem como estrategias para voce aplicar em situacoes onde nao esteja cumprindo com os requisitos minimos.Em termos de analise, o Marketing Grader e um dos aplicativos online mais interessantes da atualidade, uma vez que analisa diferentes aspectos do seu site, que podem ir desde uma analise de SEO superficial, ao impacto que o seu blog tem nas midias sociais. Existe tambem alguma informacao referente aos seus conteudos, aos seus Feeds RSS, e outras questoes importantes para o seu blog.Agora que ja sabe trabalhar com o Marketing Grader, porque nao experimenta-lo?ACESSAR O MARKTEGING GRADER 5. GOOGLE PAGE SPEEDOs relatorios do Google Page Speed estao incluidos no GTmetrix de que falamos anteriormente. Ao usar o GTmetrix, voce na verdade ja esta usando o Google Page Speed. Ainda assim, o interface do Google Page Speed e bastante mais simples e interessante, oferecendo-lhe excelentes insights e dicas para voce aplicar no seu site ou blog, de forma a melhorar o tempo de carregamento das suas paginas, e consequentemente os seus posicionamentos nos resultados organicos dos buscadores como o Google. Algumas estrategias recomendadas sao provavelmente dificeis de executar e irao requerer a ajuda de um desenvolvedor. Tenha especial atencao a isso, de forma a garantir os melhores resultados possiveis. Investir no desenvolvimento e aceleracao do seu site e uma grande mais-valia. A homepage do Google Page Speed e bem basica, como e apanagio da Google. Coloque o endereco do seu site ou blog, e clique em Analyze para correr um relatorio completo sobre a performance e velocidade de carregamento da sua pagina. Correndo o relatorio, a pagina de analise e bastante simples. Onde esta a primeira seta, voce tem