juiz natural.Publicidade: fiscalizado pelos olhos do povo, mais tem os que sao os segredos de justica.FLEXIBILIZACOES APLICADAS:O processo penal brasileiro adota o sistema acusatorio, porem com flexibilidade, nao este de forma radical. Pois:No processo penal o juiz tem o poder de iniciativa de provas sim, ele pode decretar uma prisao preventiva ou provisoria, pode ele determinar a abertura de inquerito policial. Ele pode por forca legal decretar habeas corpus de oficio. Tudo isso somado ainda ao MPPerguntas. No processo penal ele (MP) tem sempre a obrigacao de acusar e pedir a condenacao? NAO. Ele pode pedir a absolvicao a partir do momento que o cara e visto que e inocente.O juiz sempre tem que acatar o pedido da absolvicao do MP?JAMAIS... Ele e livre, ele atua pelo principio do livre convencimento motivado.O processo penal ele tambem tem relacao com outros ramos do direito:- Direito constitucional, esta ele (CPP) subordinado pela propria da hierarquia das leis.ora supremacia da CF. porem na propria CF que iremos observar a disciplina do poder judiciario, ou seja, a propria atividade jurisdicional art. 92 a 126, CF. nos art. 127 a 130, CF, e trazido o orgao do MP, que deduz em juizo a pretensao punitiva, e inicia La na confeccao da peca acusatoria. Art. 144, CF, traz sobre policias. Art. 5 da CF, inumeros dispositivos que sao importantissimos para o trabalho do CPP; Art. 5:1) XXXVII e LIII juiz natural2) LIV Devido processo Legal3) LVIII Estado de Inocencia4) LV Ampla defesa e contraditorio5) LVI Imiscibilidade por meio de provas ilicitas6) LIX - Acao penal privada subsidiaria.7) LXVIII HC.8) XL, LXI, LXII, E LXIII - formalidades relativas a prisao9) XXXVIII juri10) XLII, XLIII, XLI, IV Fianca;11) LXVI liberdade provisoria12) XLVIII, XLIV, L Execucao de penal privativa de liberdade.13) LI E LII Extradicao.14) LXXIV - Assistencia judiciaria.- Direito Penal: Sem o direito penal, nao teria motivo para ter o CPP. E importante destacarmos que alguns institutos sao trabalhados em disciplinas diferentes. Por ex. a acao penal pode ser trabalhada tanto no direito penal (art. 100) assim como temos um capitulo todo para trabalhar dentro do processo penal. - Processo civil: Para estudar o processo civil e obrigatorio o estudo do TGP, e disciplina basica. O que difere e o conteudo do processo, ora a pretensao punitiva eu trabalho no pela e processo civil e uma pretensao extra penal. Influencia reciprocas entre as sentencas civis ou penais podem ser visualizada nos efeitos de uma condenacao. Com ela automaticamente nasce, cria-se uma obrigacao de indenizar o dano causado pelo crime. (art. 91, CPP). Sentenca penal condenatoria ela pode servir de titulo executivo para uma futura execucao civil. Importante destacar Art. 387, inciso IV do CPP, automaticamente a vitima ou o seu represente, um futuro titulo executivo. Da influencia reciproca, faz coisa julgada no civil, a sentenca penal que reconheca com algumas exclusoes de ilicitude do direito penal (art. 23, CP) (estado de necessidade,......) algumas situacoes que a principio deveriam ser discutidas no civil, sao discutidas no CPP. Ex: restituicao de coisa apreendida.- Direito Administrativo: a lei penal e aplicada atraves de