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ou seja, estaria determinado por leis rigidas. Como consequencia de todas as formas de naturalismo, tem-se: (i) a naturalizacao da consciencia, quando a exigencia de objetividade reduz o psiquico ao ambito fenomenico, suprimindo toda e qualquer possibilidade de se ultrapassar os limites da experiencia, e (ii) a naturalizacao das ideias, englobando tudo o que possui um carater ideal, bem como toda a norma absoluta.Nao se pode deixar de chamar a atencao para o fato de que, do ponto de vista de Farias Brito, todas as correntes filosoficas que tem a sua origem no espirito positivo, ao considerarem apenas o conhecimento das representacoes das coisas, isto e, as coisas enquanto fenomenos, enquanto aparencias, cujo limite se encontra na experiencia, recaem no erro do psicologismo. Isso significa a reducao da totalidade do real as nossas proprias representacoes, o que redunda num carater restrito e nao-universal das mesmas.Contrariamente, e segundo Farias Brito, a psicologia ou ciencia do espirito deve constituir-se como a primeira na ordem do conhecimento cientifico, sem a qual nao ha fundamento para a atividade teorica. Por isso, a relacao entre filosofia e psicologia tem a sua origem, de direito, na enunciacao da necessidade do conhecimento de si: desde o Conhece-te a ti mesmo socratico, e, de fato, ate mesmo antes dos gregos, uma vez que a disciplina filosofia ja e o resultado da atividade permanente do espirito. Dai que, para ele, a psicologia, entendida como ciencia do espirito, equivale a filosofia.O que e essa atividade permanente do espirito, senao uma dinamica interna independente? Pondo-se de acordo com Bergson, Farias Brito entende que o estudo dos fenomenos psiquicos deve abstrair toda e qualquer influencia externa, considerando apenas o seu sentido interno. E o que e a consciencia? De acordo com o filosofo brasileiro, ela representa uma conformacao dinamica dos estados psiquicos que, por seu turno, nao possuem extensao, sao apenas sucessivos, donde se segue que nao ocupam lugar no espaco. O psiquico caracteriza-se como vivencia, e nao como fenomeno limitado ao ambito da experiencia; vivencia que envolve a reflexao e por isso aparece como individual em si mesma. E nesse sentido que a realidade flui como sendo e logo deixando de ser; num fluxo absoluto que nao tem como ser medido.No intuito de ultrapassar esses limites, Farias Brito propos uma psicologia transcendente, compreendido o uso deste ultimo termo no sentido de que o estudo do eu e da consciencia, em sendo fundamento da experiencia, nao se reduz aos seus limites, mas tem um carater metafisico. Visando a esse objetivo, ele propoe o metodo introspectivo como sendo o metodo proprio da filosofia, na medida em que esse metodo teria a capacidade de evidenciar a existencia de dois tipos de causalidade no mundo: a causalidade mecanica, que se refere ao mundo externo, no qual tudo se resolve em mecanismo, dando origem a necessidade; e a causalidade psiquica, na qual se encontra a liberdade. E, como a causalidade mecanica e inerente ao mundo das aparencias, ela nada mais e do que uma sombra da causalidade psiquica.Nesse momento, torna-se necessario esclarecer que Farias Brito nao foi o
de cada ser sensivel, tem-se que cada individuo conhece de um modo particular, ou seja, o que e verdade para um, nao o e para outro. Em sendo assim, toda e qualquer pessoa tem e nao tem razao, toda coisa e e nao e. Dirigindo-se de um ponto de vista sensualista contra todo aquele que defende o valor absoluto do conhecimento, Protagoras sentencia: O homem e a medida de todas as coisas, das coisas que sao o que sao, e das coisas que nao sao o que nao sao. O cunho sensualista da postura de Protagoras e ressaltado por Platao, quando este afirma que a verdade para cada individuo e o que ele alcanca pela sensacao [...] as impressoes de alguem nao encontram melhor juiz senao ele mesmo, e [...] ninguem tem autoridade para dizer se as opinioes de outra pessoa sao verdadeiras ou falsas, formando, ao inves disso, cada um de nos, sozinho, suas opinioes, que em todos os casos serao justas e verdadeiras (Platao, Teeteto, 161d). Tambem e de se notar o carater subjetivista inerente a posicao de Protagoras, decorrente da pressuposicao de um sujeito psicologico, donde se segue entao que toda e qualquer verdade, ao referir-se apenas as proprias sensacoes de um determinado individuo, acaba adquirindo, ao inves de um carater relativo, um carater absoluto, na medida em que tanto o sim quanto o nao sao aceitos como verdades. Tal compreensao da subjetividade pervertida em subjetivismo como medida, ou seja, como padrao de juizos de valor, nao se manteve circunscrita a antiguidade, tendo-se estendido, como vimos, ate a modernidade.Na modernidade, a interpretacao relativista da ideia de relatividade dos conhecimentos humanos, de carater antimetafisico, pode ser claramente verificada na posicao de John Stuart Mill. Pondo-se de acordo com Hume quanto a uma visao empirista da realidade, Mill acredita que os fatos psiquicos, considerados como o resultado das impressoes da experiencia, sao estados primarios, a cuja uniao e conferido um cunho substancial, uma vez que as relacoes causais nos fornecem a conviccao da existencia de um objeto mediante o habito de ver sucederem-se sempre as mesmas impressoes. Segundo a interpretacao de Tobias Barreto da filosofia de Mill, a relatividade consiste no fato de que so podemos conhecer nossas proprias afeccoes e nossos estados intimos (BArreto, 1990, p. 290). Dessa forma, mesmo apontando para o carater subjetivo do nosso conhecimento, isto e, partindo da consciencia, a posicao de Mill leva-o a uma compreensao empirista do principio da relatividade, que acaba reduzido a uma dimensao apenas epistemologica.O que se observa e que a doutrina de Mill sobre a relatividade do conhecimento coincide com a posicao de Protagoras, pois, ao rejeitar o carater absoluto e universal da verdade, acaba tambem por cair numa contradicao interna, posto que, se toda a verdade se reduz a certeza referente aos estados psiquicos de cada individuo, ou seja, as conviccoes, toda a verdade passa a ter um carater absoluto e uma perfeita validade objetiva. Isso ocorre porque o sujeito pressuposto teria um carater psicologico, diferentemente do sujeito transcendental advindo da consciencia de si como razao universal:todos os atributos
natureza nao ha liberdade, so mecanismo. Assim, na dimensao da natureza na medida em que e entendida por Tobias de maneira ontologica, como o modo originario do ser , nao ha moralidade, e nao ha moralidade porque no mundo da natureza nao ha limites, nao ha regras. Essa ausencia de limites, inerente ao homem no seu estado de natureza, e a mesma apontada anteriormente por Hobbes, quando da sua afirmacao:Torna-se manifesto que, durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum capaz de os manter a todos em temor respeitoso, eles se encontram naquela condicao a que se chama guerra. Uma guerra que e de todos os homens contra todos os homens [...] Desta guerra de todos os homens contra todos os homens, tambem isto e consequencia: que nada pode ser injusto. As nocoes de certo e de errado, de justica e de injustica, nao podem ter lugar ai. Onde nao ha poder comum nao ha lei. Onde nao ha lei nao ha injustica [...] A justica e a injustica [...] sao qualidades que pertencem aos homens em sociedade [...] E esta a miseravel condicao em que o homem realmente se encontra, por obra da simples natureza, embora com possibilidade de escapar a ela (Hobbes, Leviata, Primeira Parte, XIII).A compreensao hobbesiana no tocante ao homem em seu estado de natureza tambem e partilhada por Tobias, quando nos afirma que a moral, como o direito, e um sistema de regras. Toda regra e uma limitacao; o que fica de fora, ou sai desses limites, e o irregular, o imoral por conseguinte. Mas os limites da moral, ou sejam tracados pelo individuo mesmo, ou pela sociedade a que ele pertence, sao sempre posteriores a um estado de ilimitacao e irregularidade, que no todo, ou em parte, e o primitivo estado natural. Logo, o seguir a natureza, em vez de ser o fundamento da moral, pelo contrario, e a fonte ultima de toda imoralidade (Barreto, 1990, p. 305).Contrariamente ao mecanismo absoluto desse mundo das leis da natureza, Tobias introduz a nocao de mundo da cultura, inteiramente relativa a inteligencia e a vontade humanas, no qual ha sentimentos, emocoes, crencas e, sobretudo, valores, leis (e onde e fundamental o conhecimento a priori dessas leis), onde as coisas sao passiveis de conhecimento e relativas. Nas palavras de Tobias Barreto, a cultura e, pois, a antitese da natureza, no tanto quanto ela importa uma mudanca do natural, no intuito de faze-lo belo e bom (BARRETO, 1990, p. 247), cujo objetivo deve consistir precisamente em gastar, em desbastar, por assim dizer, o homem da natureza, adaptando-o a sociedade (BARRETO, 1990, p. 306), fugindo, entao, do determinismo.E no ambito de uma compreensao metafisica do principio da relatividade, entendida como limitacao, e preocupado em defender a tese de que a liberdade implica a superacao do determinismo da natureza, que Tobias Barreto posicionou-se radicalmente contra a utilizacao do metodo cientifico nas ciencias humanas. Nesse sentido, Tobias opos-se ao espirito positivo, cuja maior expressao no seculo XIX foi o positivismo de Augusto Comte, no tanto quanto ele configurou-se como uma
exacerbacao do valor cientifico do conhecimento inerente as ciencias da natureza, como inclusive a compreensao de uma sociologia enquanto fisica social. Sua rejeicao tanto da proposta comteana da sociologia quanto da ideia de uma psicologia experimental baseia-se, pois, na utilizacao ilimitada do metodo cientifico, na medida em que esse metodo nao da conta da dimensao psiquica da liberdade nos atos humanos.No que consiste a sua critica da sociologia, entendida como fisica social, a genese do problema esta no emprego do metodo experimental no tocante a observacao e a inducao. Isso fica mais claro nas palavras do proprio Tobias, quando nos diz que a sociedade e um conjunto de vontades, que tem cada uma o seu fim a realizar [...] e para cuja explicacao nao bastam os mesmos principios por que se explicam e coordenam as forcas do mundo fisico (BARRETO, 1990, p. 236). Segundo ele, da mesma forma que nao ha uma unica ciencia da natureza, tambem nao e possivel que haja uma unica ciencia da sociedade, posto que as ciencias da natureza nao so consideram distincoes do conceito de natureza, como inclusive correspondem a varias outras distincoes da realidade dos fatos. Nao se pode deixar de observar que o conceito de natureza empregado nas ciencias naturais refere-se ao conceito implementado a partir da Revolucao Cientifica no seculo XVII, diferindo do conceito grego de physis no que diz respeito a consideracao do carater transcendente da realidade, que se estende para alem do carater imanente dos fenomenos naturais.Nesse contexto, Tobias dedica-se a refutar um dos principais pressupostos da sociologia, o determinismo, o qual, em ultima instancia, nega a liberdade. No tocante a liberdade, pode-se compreende-la a partir de dois pontos de vista: do ponto de vista empirico, o que equivale a liberdade de poder, e do ponto de vista racional, equivalendo a liberdade de querer. A primeira e um fato de consciencia, uma vez que a assercao de que o homem pode o que quer nada mais e do que uma verdade experimental, enquanto a segunda e entendida como autodeterminacao, pois requer o concurso do entendimento. A nocao acerca de uma liberdade empirica, o que significa que a vontade e indiferente querer e nao querer, nos remete diretamente a concepcao de Descartes, para quem esta indiferenca que sinto, quando nao sou absolutamente impelido para um lado mais do que para outro pelo peso de alguma razao, e o mais baixo grau de liberdade (Descartes, Meditacoes, Meditacao Quarta). Ja a ideia de liberdade como autodeterminacao, isto e, como superacao deste mais baixo grau da liberdade, tambem e expressa por Descartes, quando este diz que para que eu seja livre, nao e necessario que eu seja indiferente na escolha de um ou de outro dos dois contrarios; mas antes, quanto mais eu pender para um, [...] tanto mais livremente o escolherei e o abracarei (Descartes, Meditacoes, Meditacao Quarta).Essa e a mesma posicao de Kant, quando afirma que aquilo que eu reconheco imediatamente como lei para mim, reconheco-o com um sentimento [...] que [...] significa senao a consciencia da subordinacao da minha vontade a uma lei,
de varios objetos; que sinto-me vivendo, querendo, praticando um ato proprio... tudo isto agora, no correr de um rapido instante... E dizer ja muito; mas nada importaria, se nao fosse o auxilio da memoria (BARRETO, 1990, p. 143). Desse modo, toda vez que o homem volta-se sobre si mesmo esta invocando nao apenas o testemunho da consciencia, mas tambem o da memoria. Os psicologos da escola experimental, ao aplicarem o metodo cientifico aos fatos do espirito humano, acabam deixando de lado justamente a memoria daquilo que e vivido pelo individuo. Entretanto, salienta Tobias, e a ela que pertence a maior parte da empresa psicologica, e a memoria a caracteristica mais fundamental do psiquico (barreto, 1990, p. 138-139).1.1.2 Critica do espirito positivo: Farias BritoA partir das teses de Tobias Barreto, Farias Brito aprofunda a compreensao em torno ao principio da relatividade. Com o objetivo de esclarecer que o sentido logico desse principio deve ser entendido em funcao do seu sentido ontologico, ele dedica-se, inicialmente, a precisar o conceito de relacao. Segundo o filosofo brasileiro, toda a relacao e uma ligacao estabelecida entre dois termos, que, ainda sendo relacoes, tem de nos levar a um limite real, ou seja, a uma base fixa, que nao implique uma outra relacao. Esse limite real de que trata Farias Brito e o ser, sao as coisas, entendidas como realidades, como existindo verdadeiramente, e nao apenas como relacoes. Entrementes, os partidarios do relativismo sem querer mudar a significacao usual deste termo , ao defenderem a tese de que tudo o que e objeto do nosso conhecimento se resolve em relacoes, defendiam tambem que uma relacao sempre se da entre relacoes, que, por seu turno, se da entre relacoes e assim por diante. Fora do ambito da relacao, entao, nao haveria o que pudesse ser conhecido. Em sendo assim, como o ser e um absoluto, nao se poderia cogitar de nenhum tipo de ser, posto que na compreensao relativista o absoluto nao e admitido como cognoscivel. Desse modo, todas as coisas sao e se explicam por relacoes, o que envolve a existencia, que configura-se como o todo. Contudo, nos aponta Farias Brito, a relacao, ao ser elevada a categoria de principio ultimo, acaba substituindo o ser ou o absoluto, o que significa que a relacao termina por negar-se.A compreensao relativista do conceito de relacao envolve os elementos constitutivos do conhecimento. A concepcao universal afirma que sao dois: a consciencia, como sujeito, e o conjunto das coisas externas, como objeto. Todavia, os relativistas, ao assegurarem que aquilo que conhecemos tem como base as impressoes sensiveis, acabaram subdividindo o objeto de conhecimento em dois: as coisas que estao fora de nos e as representacoes das coisas em nos, oriundas das impressoes sensiveis. O que se nota e que ha ai nao so uma diferenciacao entre a representacao e as coisas, como inclusive, entre a representacao e o conhecimento. Tem-se, pois, segundo essa compreensao, nao dois, mas tres elementos constitutivos do conhecimento. Sao eles: a consciencia, a representacao das coisas em nossa consciencia e as coisas fora de nossa consciencia. Todavia, estando
as coisas fora da nossa consciencia, elas nao tem como ser condicao da representacao. As coisas sao modalidades da consciencia, e e por este motivo que elas se aplicam as representacoes, e nao a coisa em si. A consequencia que Farias Brito nos aponta acerca dessa concepcao e que aquilo que nos conhecemos sao impressoes sensiveis, isto e, conhecemos apenas as representacoes derivadas de nossas impressoes sensiveis, o que significa dizer que aquilo que conhecemos nao e a realidade nela mesma, mas a sua aparencia[3]. Com isso, a realidade nela mesma fica envolta em misterio. Caso existam realidades verdadeiras, elas nao podem ser conhecidas mediante impressoes sensiveis, porque, por estarem fora da representacao, estao tambem fora do conhecimento. O que se verifica e que ha, por um lado, uma realidade que existe e nao se conhece, e por outro, uma representacao de tal realidade, derivada das aparencias sensiveis.Para o filosofo brasileiro, a concepcao de que ha tres elementos constitutivos do conhecimento e falsa. Segundo ele, o conhecimento e constituido apenas por dois elementos: a consciencia, que conhece e esta dentro de nos, e as coisas, que sao conhecidas e se encontram fora de nos. A representacao, dentro desse contexto, ja e o proprio conhecimento, e a realidade nela mesma, presente ao nosso espirito, e nao um intermediario que se coloca entre a consciencia e a realidade. Cabe ressaltar que a palavra realidade e empregada por Farias Brito num sentido amplo, como sinonimo de existencia. Para ele, o conhecimento e o resultado da representacao da realidade a nossa consciencia, caracterizado como uma segunda forma de existencia das coisas, como se fosse uma especie de projecao da realidade. No entanto, ha que se admitir um principio mais alto como condicao para o nosso conhecimento, principio este que e a consciencia, que e o que nos possibilita representar as coisas. E por isso que Farias Brito nos diz que a consciencia e [...] o fato primordial da natureza, especie de ponto de contato entre dois mundos de que um e a imagem do outro (Brito, O mundo interior, 63). O que existe, entao, e a realidade e o conhecimento, entendido como uma imagem desta. Mas por tras dessa dupla manifestacao da realidade temos a consciencia, responsavel pelo conhecimento e por compreendermos a propria realidade. Por conseguinte, verifica-se nao so a existencia de uma realidade exterior, que se desenrola espaco-temporalmente, como tambem a existencia de uma realidade interior, de ordem psiquica, cuja essencia encontra-se na consciencia, responsavel pela producao do conhecimento.De acordo com Farias Brito, existe uma maneira de se tornar compreensivel e justificavel o principio da relatividade, que consiste na assercao de que as coisas sao relativas, mas so porque sao conhecidas em relacao a nossa consciencia, na medida em que sem ela tornar-se-iam incognosciveis. Conforme o seu ponto de vista, o que constitui a relacao e o conhecimento, relacao esta que e composta por dois termos: a consciencia, que e quem conhece, e as coisas, que sao conhecidas. Tais termos, a consciencia e as coisas, sao, pois, dois absolutos, sendo relativo apenas o conhecimento
mas jamais podera ser alcancado, porque e absolutamente inacessivel as nossas forcas cognitivas. Nao e, porem, assim que deve valer a sua filosofia: esta deve ser aceita por todos os espiritos e deve valer para todos os tempos. E uma filosofia definitiva que ha de por termo a todas as divergencias, [...] e assim se ha de fixar de modo permanente, imutavel. Ora, tal poder so pode pertencer a verdade. O positivismo e, pois, a verdade. Por onde se ve que o fundador da filosofia positiva pretende acabar definitivamente com o absoluto e inaugurar desta vez para sempre o regime da relatividade, mas, examinando-se a fundo o seu sistema, claramente se verifica que o que ele nos propoe, em rigor, e um novo absoluto. E a transformacao que se opera no pensamento de Augusto Comte, em sua passagem do sistema das ciencias para o sistema sociologico; o que importa dizer: em sua passagem do ponto de vista teorico para o ponto de vista pratico (Brito, Finalidade do Mundo III, VIII, VI).Ainda que haja uma transformacao na filosofia positiva de Comte quando se trata da passagem do campo teorico para o pratico, ou seja, quando pretende estender ao campo social o carater positivo das ciencias da natureza, Farias Brito ressalta que o carater de positividade se mantem. Entretanto, salienta o filosofo brasileiro, o conceito de positividade possui ai uma significacao particular. De acordo com Farias Brito, na filosofia de Comte o conceito de positividade aparece com duas significacoes diferentes. Por um lado, no sistema das ciencias, indica a exclusao do absoluto, e, por outro, isto e, no sistema sociologico, aponta a exclusao do sobrenatural. Por onde se ve que positividade, para Comte, nao e apenas sinonimo de relatividade. Segundo Comte, positividade indica tambem que nao ha conhecimento algum fora dos limites da natureza, e isso caracteriza, em ultima instancia, uma posicao naturalista, onde o principio da relatividade e sacrificado, uma vez que o naturalismo nao exclui o carater absoluto do conhecimento[4]. Essa posicao se esclarece na medida em que atentamos para a lei dos tres estados. Ao opor a interpretacao positiva do mundo as interpretacoes teologica e metafisica, Comte estava condenando nao so o cunho sobrenatural do estado teologico, como tambem as entidades abstratas do estado metafisico, visando, com isso, explicar toda a realidade segundo leis naturais. Nisso consiste mais uma das contradicoes inerentes a filosofia positiva de Augusto Comte: supor uma ideia anteriormente condenada por ele a ideia de natureza , intrinseca ao estado metafisico da humanidade. A conclusao de Farias Brito e a de que se e metafisica a doutrina que admite a ideia de natureza, tambem e metafisica a doutrina que recorre a ideia de leis naturais; por onde se ve que o positivismo, condenando, como se sabe, de modo tao absoluto, a metafisica, termina, nao obstante, degenerando, por sua vez, em metafisica (Brito, Finalidade do Mundo III, VIII, VI). As contradicoes nao param por ai: se na base do positivismo de Comte esta o principio da relatividade, compreendido, nesse sentido, como negacao do absoluto, e, se as leis naturais