em uma obrigacao de fazer consubstanciada em um labor humano (Godinho, p. 285) Relacao de trabalho e o genero das subsespecies: relacao de emprego, relacao de trabalho autonomo, relacao de trabalho eventual, de trabalho avulso etc. Exemplos de relacao de trabalho: (Godinho, p.319)o Servidor publico sob regime administrativo. (Excecao: se o servidor publico for celetista, ele e empregado)o Estagiario (Lei do estagiario recentemente alterada)o Cooperativado (Lei 8949 de 1994) nao ha vinculo de emprego, pois nao ha subordinacaoo Trabalhador autonomo (nao ha subordinacao, nao ha pessoalidade) Prestacao de servicos e empreitada Prestacao de servicos (art. 593-609 CC) Empreitada (art. 610-626 CC) Contrato de representacao comercial agencia e distribuicao (art. 710 a 721 do CC) Pacto autonomo e risco contratual (risco e do prestador e nao do empregador) Pequena empreitada o Trabalhador eventual (nao ha o elemento de permanencia, de habitualidade). Trabalhador sazonal ou adventicio, nao e eventual. 4 teorias para definir o trabalhador eventual: teoria do evento, teoria da descontinuidade, teoria dos fins do empreendimento ou fins da empresa e a teoria da fixacao juridica ao tomador dos servicos Tem 5 caracteristicas: Descontinuidade da prestacao do trabalho, entendida como nao permanencia em uma organizacao com animo definitivo Nao fixacao juridica a uma unica fonte de trabalho, como pluralidade variavel de tomadores de servico Curta duracao do trabalho prestado Natureza do trabalho tende a ser concernente a evento certo, determinado e episodico no tocante a regular dinamica do empreendimento tomador de servicoso Natureza do trabalho prestado tendera a nao corresponder, tambem aos padroes dos fins normais do empreendimentoo Trabalhador avulso. E um tipo de trabalho eventual. Somente e possivel para o trabalhador portuario. O avulso oferece sua forca de trabalho, por curtos periodos de tempo a distintos tomadores, sem se fixar em um deles. Para existir trabalhador avulso esse precisa estar ligado a um orgao gestor de mao de obra (OGMO). Art. 643 paragrafo 3 e art. 652 (a.V) CLT. o Trabalhador voluntario. Aquele que o objetivo nao e a remuneracao atraves de salario. E o trabalho prestado com animo e causa benevolentes. Trabalho voluntario geralmente com natureza civica, politica, comunitaria, filantropica, religiosa. O trabalhador voluntario pode receber ajuda de custo, mas nao pode receber remuneracao de carater contraprestativo. Lei. 9608-98. O empregador pode ser entidade publica de qualquer natureza, instituicao sem fins lucrativos ou a propria comunidade. o Trabalhadores para-subordinados. Hibridos entre trabalhadores autonomos e trabalhadores subordinados. Nova figura no Direito do Trabalho. Utilizada por trabalhadores que tem grau de autonomia para trabalhar tao grande, que quase se assemelham aos autonomos. Ex: cabeleireira em salao.Quem nao e empregado por exclusao legal Servidor publico sob regime administrativo servidor do tipo estatutario ou sob regime juridico unico ou ainda sob o vinculo denominado funcao publica. o Constituicao Federal exclui esse servidor da relacao de emprego, embora haja os cinco elementos fatico-juridicos da relacao de emprego. Esse servidor nao e o servidor celetista. Estagiario Estudante estagiarioo Estagiario reune os 5 requisitos da relacao de emprego, mas nao e empregado. o Relacao juridica nao tem como objetivo a remuneracao. Estagio tem de ter objetivo educacional, se