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Por favor, nao me enviem esse tipo de e-mail. Eu acho que a indignacao do nobre magistrado tem procedencia, mas nao neste exagero. Pois parece que olvida da historia do pais e da mostruosidade que foi a ditadura, nao so para os que por ela foram torturados ou assassinados, mas pelo dano profundo que causou na sociedade. Mas nao vou ingressar nem falar disto, pois desnecessario. Aquilo foi culpa da ditadura e especialmente dos militares vassalos da vontade de nacoes externas, ou tambem do medo da chamada "elite nacional" de como poderia ser um pais entregue ao comando de seu proprio povo. Vejam o exemplo das mazelas da sociedade atual, com danos coletivos produzidos por empresas que monopolizam a sociedade e sao punidas pelos magistrados com indenizacoes de 1.000 a no maximo 5.000. Ora, essas empresas nao ganham milhoes, mas bilhoes (ganho improprio estimado em 10 a 20 milhoes por mes so no RS mas indenizam quando muito 100 a 300 mil por mes), por culpa unica e exclusiva do judiciario que resolveu vedar completamente os olhos para mais esse flagelo da sociedade, e permitir que os cidadaos sofram essa "lesao coletiva". Porem sobra tempo e forca para brigar contra as indenizacoes dos lesados pela ditadura. Quica o efeito hoje ocorrente com a "lesao de massa" seja somente o reflexo do que ja se viu durante a ditadura, quando a funcao mais omissa do Estado foi a Judiciaria, que silente ficou durante todo o tempo, nunca teva a coragem de bater de frente com os abusos e desmando contra a ordem ilegal ou contra os abusos perpetuados contra o povo pelo regime de forca. Vejam que no periodo da ditadura no Executivo e no Legislativo, bem como no proprio exercito, houveram resistencias ferrenhas, mas no judiciario a unica coisa que se viu foi omissao e omissao, covarde omissao contra o povo. Exemplo pode se dar hoje onde os orgaos administrativos multam essas empresas em milhoes, e o judiciario em 1 a 5 mil. Ora, o Judiciario e o orgao de pacificacao social diz a lei de introducao ao CC -, nao de protecao ou omissao a favor das grandes empresas. Portanto, essas verdades absolutas, guardem para voces e, repito, nao me mandem mais isso no e-mail setorial, podem mandar para os seus afilhados ideologicamente nos e-mails pessoais, pois talvez pactuem deste pensar facil. Mas nao para todos. So para frisar, nao aplaudirei. Atenciosamente. Adalberto Paulo Klock Esta resposta foi em face do seguinte e-mail recebido:Assunto: CARTA DE UM JUIZ DE DIREITO AO ZIRALDO E AO JAGUARVAMOS TODOS LEVANTAR E APLAUDIR O TEXTO!"A personalidade pode abrir portas, mas somente o carater consegue mante-las abertas."REPASSANDO....Um testemunho coerente e lucido deste Juiz ... Esta chegando a hora de abrirmos os olhos...... O Juiz de Espumoso (RS) escreve a Ziraldo e Jaguar, comentando a aprovacao da indenizacao e da aposentadoria em dobro paga pela Nacao aos humoristas, que 'sofreram muito' por terem sido presos durante uma semana na epoca da ditadura militar brasileira, como represalia pelas criticas que eles mesmos publicaram em 'O PASQUIM', na ocasiao.Prezados
Ziraldo e Jaguar:Eu fui fa numero 1 do PASQUIM (em seguida saberao por que). Por isto me sinto traido pela atitude de voces (Ziraldo e Jaguar). Voces,recebendo essa indenizacao milionaria, fizeram exatamente aquilo que criticavam na epoca: o enriquecimento facil e sem causa emergente da e na estrutura ditatorial.. Na verdade, voces se projetaram com a Ditadura. Voces se sustiveram da Ditadura. Voces se divertiram com a Ditadura. Esta bem, voces sofreram com a Ditadura, mas, exceto aquela semana na cadeia - que parece nao foi tao sofrida assim - nada que uma entrevista regada a uisque e gargalhadas na semana seguinte nao pudesse reparar.A cada investida da Ditadura voces se fortaleciam e a tiragem seguinte do jornal aumentava consideravelmente.Receber um milhao de reais e picos por causa daquela semana,convenhamos, e um exagero,principalmente quando se considera que o salario minimo no Brasil e de R$ 545,00 Por mes...Voces nao podem argumentar que a Ditadura acabou com o jornal.Seria a mais pura mentira, se e que a mentira pode ser pura. O 'O Pasquim' acabou porque voces se perderam.O Pasquim acabou nos estertores da Ditadura porque voces ficaram sem o motor principal de seu sucesso, a propria Ditadura.Voces se encantaram com a nova ordem e com a possibilidade de a Esquerda dominar este pais que nao souberam mais fazer humor. Tanto que mais tarde voltaram de Bundas - ha nao muitos anos - e de bunda cairam porque foram pernosticos e pedantes. Voces so sabiam fazer uma coisa: criticar a Ditadura e nao seriam o que sao sem ela.Eu vi o no 1 de 'O Pasquim' num tempo em que nao tinha dinheiro para adquiri-lo.Mais tarde, estudante em Florianopolis, passei a compra-lo toda semana na rua Felipe Schmidt, proximo a rua 7 de Setembro, numa banca em que um rapaz chamado, se nao me engano Vilmar, reservava um exemplar para mim. Eu pagava no fim do mes.Formado em Direito, em 1976 fui para Taio. La assinei o jornal que nao chegava na papelaria do meu amigo Horst. Em 1981 vim para o Rio Grande do Sul e morando, inicialmente, em Irai, continuei assinante.Em fins de 1982 fui promovido para Espumoso e sempre assinante. Eu tenho o no 500 de O Pasquim, aquele que foi apreendido nas bancas e que os assinantes receberam... Nessa epoca, nao sei se lembram, o jornal reduziu drasticamente seu numero de folhas. Era a crise. Era um arremedo do que fora, mas ainda assim conservava alguma verve. A Ditadura estava saindo pelas portas dos fundos e voces pelas portas da frente, famosos e aplaudidos. Voces lancaram uma campanha de assinaturas. Eu fui a campo e consegui cinco ou seis.Em Espumoso! Imaginei que se cada assinante conseguisse cinco assinaturas, ajudaria muito. Eu era Juiz de Direito. Convenhamos: nao fica bem a um Juiz sair vendendo assinatura de jornal. Mas fiz isto com o unico interesse de ajudar o Pasquim a se manter. Na verdade, as assinaturas foram vendidas a amigos advogados aos quais explanei a origem, natureza e linha editorial do jornal. Uns cinco ou seis adquiriram assinaturas anuais. No
maximo dois meses depois todos paramos de receber o jornal, que saiu de circulacao.O O Pasquim deu o calote.... Eu fiquei com cara de tacho e, como se diz por aqui, mais vexado que guri cagado. Sofri constrangimento por causa de voces.Devo pedir indenizacao por isto? Nao.Esquecam!Mas agora que voces estao milionarios, procurem nos seus registros e devolvam o dinheiro dos assinantesde Espumoso que pagaram e nao receberam a assinatura integral. Naquele tempo voces nao tinham como faze-lo. Agora tem.Paguem proporcionalmente, mas com juros e correcao monetaria, como manda a lei.Caso contrario, alem de traidores, serei obrigado a considera-los tambem caloteiros.Ilton Dellandrea - Juiz de DireitoAlem da indenizacao milionaria a dupla passa a colaborar com o deficit da previdencia, pois, como o Lula, passam a receber aposentadoria em dobro do limite estabelecido para quem contribuiu por 35 anos! Alem do mais, os que contribuiram por 35 anos nao tem direito ao reajuste integral da aposentadoria. Por isto que o nosso pais e considerado o pais dos marginais, pode ver quem trabalha honestamente nao tem nada, ja os marginais tem direitos humanos, salarios acima do minimo para presidiario, cargos de ministros, presidente ou diretores de estadais, e assim por diante, fora a aposentadoria de maraja, e depois dizem que e da esquerda, so se for a mao, o que a esquerda faz a direita nao pode ver. Este episodio das indenizacoes milionarias aos jornalistas do Pasquim e so mais um da serie de escandalos em cascata que o pais produz.Parece que esta em nosso DNA o ataque despudorado aos cofres publicos, a concepcao que o dinheiro publico nao e de todos, mas 'de ninguem', e que 'aos amigos tudo, aos inimigos, a justica.ACRESCENTO: Tudo limpinho, sem pagar Imposto de Renda E A VIDA CONTINUA....Nao ha vento favoravel para aquele que nao sabe para onde vai.
categoria em praticamente 50%. Porem constato tambem que os servidores foram vencidos pelo medo, pois deveriam ter continuada a greve ate o momento em que fossem abonadas as faltas e tambem se comprometesse o TJ a nao punir aos servidores que participaram da greve.Houve naquele momento o erro estrategico de suspender a greve antes da negociacao definitiva, e tambem faltou a muitos dos colegas coragem de prosseguir ate a conquista final. Parodiando Cristovao Colombo, pararam a viagem nas ilhas Bahamas, sem pisar no continente.
o valor pecuniario, seja por sentenca,arbitramento ou acordo entre as partes.Aqui ha nova regra sobre juros,dizendo serem sempre devidos, independentemente do meio que fixar o valordevido.Denota-se claramente da redacao do CCque este capitulo nao firma nenhum termo inicial, tao somente espanca eventualduvida de ser devido juro, firmando este ser sempre devido.4. CONCLUSAO SOBRE O TERMO INICIAL DOS JUROS.Muito embora a sentenca possa seromissa quanto ao termo inicial de juros, a redacao e a organizacao dada ao novoCodigo Civil deixa evidente que juros sao sempre devidos desde o momento damora. Mora, pelo novo Codigo Civil, e sempreo momento em que inadimplida a obrigacao ou praticado o ato ilicito, sendo estede regra anterior ao ingresso da acao.Juros a contar da citacao somente saodevidos em caso de perdas e danos, ou em excecoes, por aplicacao do art. 219 doCPC.A regra prevista no CPC (art. 219) deque a citacao constitui em mora o devedor, restou subsidiaria ou suplantadapelo novo Codigo Civil, que disciplinou diversas outras formas de mora,adiantando-as, de regra, ao momento em que inadimplida a obrigacao ou praticadoo ato ilicito, como dito, sempre ocorrentes antes do ingresso da propria acao.5. NO CASO EM LICANo presente caso, em se tratando decumprimento de sentenca onde o processo segue somente uma nova fase, peloprocesso sincretico, e forcoso reconhecer que o Novo Codigo Civil criou sistemade juros de mora de regra anteriores a propria acao, ou seja, no momento em queinadimplida a obrigacao ou praticado o ato ilicito.Porem, o arbitramento dos juros emdata anterior ao processo e condicao a ser exigido na sentenca, devendo o juizoestabelecer a data em que inadimplida a obrigacao ou praticado o ato ilicito. Apartir de entao havera a incidencia de juros, inclusive sobre os consectarioslegais, entre os quais os honorarios.Mas nao lancada na sentenca essa data,o termo seguinte, por eliminacao e recurso final previsto em lei para aconstituicao em mora, e o definido no Codigo de Processo Civil, em seu artigo219, que estabelece a citacao como termo inicial para a constituicao em mora, ea mora implica em incidencia de juros legais, como expressamente preve o artigo407 do Codigo Civil.Em conclusao:Na cobranca de honorario em fasede cumprimento de sentenca ha incidencia de juros a contar do momentoem que declarado na sentenca em mora o devedor. Caso omissa a sentenca, a morase configura pela citacao no processo de conhecimento (CPC, art. 219), ja quefase de cumprimento de sentenca nao tem termo inicial previsto em lei para osjuros e, tambem, nao tem citacao, por se tratar do mesmo processo deconhecimento, so com fase diferente.Os juros, portanto no caso trazido aanalise (execucao de honorarios em fase de cumprimento de sentenca), saodevidos desde a citacao no processo de conhecimento. [1] Codigo de Processo Civilcomentado. RT, 2006. p. 641.[2] Art.405. Contam-se os juros de mora desde acitacao inicial.[3] Art.219. A citacao valida torna prevento ojuizo, induz litispendencia e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenadapor juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescricao.
que em primeiro lugar comprara sua eleicao, abusando da ignoranciade muitos individuos que se encontram, de regra, na pobreza adjeta. E pior, deregra os individuos pobres sao os que mais precisam de politicos honestos, masacabam sendo enganados por cestas basicas, gasolina, favorecimentosespecificos, algum troquinho, em favor de voto para desonestos ou corruptos,que nunca os representarao.O cidadao honesto, assim, estaalijado deste processo, sendo fulminado por corruptos de carteirinha.Cabe ainda uma ultima observacao, aeleicao, assim como um concurso publico, deve ser marcada pela correcao eretidao. O concursando que e privilegiado, seja de que forma for (comprandoprova, recebendo pontos, sendo beneficiado de qualquer forma ilegalmente),comete um crime e tem seu concurso anulado. E e consenso publico que se tratade corrupcao e desvio da finalidade publica. Portanto, na eleicao se deveexigir dos candidatos neste concurso publico, feito pelo voto, a retidao exigivelde qualquer concurso publico.Finalmente reitero que acompra e venda de voto torna o cidadao que vende seu voto um ser desonesto; e oagente que compra voto, seja politico ou mero cabo eleitoral, um corrupto, queproduz talvez o mais nefasto crime social, que e o apodrecimento dasinstituicoes politicas pela corrupcao eleitoral.
Parece que nao clamo sozinho, ha outros que tambem estao percebendo que o sistema atual do Judiciario afastado ou isolado da sociedade, onde unicamente se preservam as garantias e vantagens dos magistrados, esta fadado a ruina. Acrescento ao artigo abaixo, bastante enigmatico, que a falha principal do judiciario, e que o esta levando a bancarrota, e ser o judiciario o primeiro a nao cumprir a lei, quando sua funcao intrinseca e essencial e somente aplicar a lei. Os processos deveriam ser resolvidos pelo que a lei diz, e nao pelo que "acho", "penso", "gosto" ou no mais sofisticado e indireto "entendo", mas sem qualquer referencia ou obediencia a lei. Acrescentaria ao artigo do Juiz Mineiro que a ruina do Judiciario esta sendo acarretada pela retorica divorciada da lei, onde a fundamentacao argumentativa e so retorica sem aplicacao da lei. E de pasmar ver o descasso com a lei pelo cidadao alcado para ser o guardiao da lei, e que resolve entender, achar ou pensar que lei nao serve. Se estes podem nao cumprir a lei, acho que muito mais nao precisa cumpri-la o cidadao comum.Juiz critica magistratura encastelada que nao ouve a voz das ruas (28.10.11) Por Atila Andrade de Castro, juiz de Direito na comarca de Belo Horizonte (MG).Apos decadas de poder, alguns dos mais conhecidos tiranos do nosso tempo foram expulsos de seus palacios situados no norte da Africa pela forca do movimento popular.No Cairo, em Tripoli e em Tunis a populacao se deu conta de que nao se deve dar poder a quem nao oferece contraprestacao. Iniciaram com certa timidez a revolucao que ficou conhecida como Primavera Arabe e o movimento foi tomando corpo, forma e substancia, atravessando fronteiras e mudando uma realidade que parecia imutavel.Enquanto isso, encastelados em seus palacios, os ditadores de plantao faziam ouvidos moucos a voz das ruas. Diziam que era conspiracao de potencias ocidentais, que a suposta revolta nao passava de movimentos isolados e que nao abririam mao do poder que consideravam legitimo. Continuaram a fazer refeicoes em talheres de ouro, a viajar em avioes particulares intercontinentais e a desfrutar de todo o luxo e conforto que o poder proporciona.Nao ouviram o alerta. Nao negociaram e nem se dispuseram a abrir mao de privilegios e nem a oferecer servicos decentes aos seus suditos. O resultado todo mundo conhece. Foram todos banidos de suas fortalezas, expulsos, presos e mortos.Qual a semelhanca de tal momento historico com o Judiciario brasileiro?E visivel a insatisfacao de todos os segmentos da sociedade com a justica brasileira. O servico e precario, ineficiente, artesanal, nao oferece seguranca juridica e e excessivamente aleatorio, tanto em termos de conteudo decisorio quanto em termos de procedimento, pois esta sempre sujeito a idiossincrasia do juiz que receber a causa. Junte-se a isso a absoluta falta de investimentos de peso em tecnologia e em treinamento de servidores. O resultado todo mundo conhece: justica lenta e, portanto, frequentemente injusta -, cara e improdutiva.A sociedade ja percebeu a gravidade do problema. Nao ha pais submetido a padroes ocidentais de civilizacao que consiga crescer e progredir e nem sociedade
que se mantenha saudavel com o servico prestado pelo judiciario de hoje.Enquanto isso, onde estao os membros do poder, que poderiam - e deveriam - mudar este estado de coisas? Muitos estao em seus castelos, lutando por fracoes de poder, medalhas, privilegios e titulos. Nao ouvem a voz das ruas e nem se mostram permeaveis a critica externa e as demandas sociais.Pelo contrario, atribuem tudo isso a conspiradores anonimos e silenciosos que desejam enfraquecer o poder. Tambem nao admitem jamais abrir mao de luxos que atualmente nao se justificam, como duas ferias anuais. Chega-se ao absurdo de se promover silenciosamente uma disputa surda entre juizes de segundo grau da justica estadual e de segmentos da justica federal pelo privilegio de usar a denominacao desembargador, como se o tratamento dispensado ao juiz fosse lhe conferir sabedoria e garantir a prestacao jurisdicional celere que a populacao tanto deseja.Tambem nao se ve por parte de associacoes que representam os juizes propostas de modernizacao, de incorporacao de tecnologias, de simplificacao e otimizacao de procedimentos e rotinas de trabalho para atingir padroes minimos de qualidade e eficiencia. Continuamos, como ha seculos, reproduzindo modelos de decisao e de termos de audiencia que ja eram usados nos tempos da inquisicao.Enfim, fica muito claro que se a autocritica nao ocorrer e as mudancas tao legitimas desejadas pela nossa sociedade nao forem implementadas de dentro para fora, virao certamente de fora para dentro. O CNJ e o primeiro exemplo disso.Por certo, se continuarmos surdos e inertes, alheios ao que acontece a nossa volta, seremos, ao final, expulsos de nossos castelos, sem nossos tao desejados titulos, comendas e condecoracoes.Espero apenas que tambem nao sejamos mortos como animais e enterrados em cova rasa no deserto. Que antes do fim a autocritica tome conta de nosso meio e sociedade tenha enfim o Poder Judiciario que merece! .........................(*) Artigo publicado originalmente em blogs de Minas Gerais; reproduzido pelo jornal Folha de S. Paulo; e inserido no clipping interno do CNJ.Texto colacionado da pagina Espaco Vital.
o passado um tanto triste, logo que lembram, suas lagrimas surgem e tudo fica depressivo.Sei la se e bom essa coisa de passado, prefiro nem lembrar pois o que importa agora e o presente.O que importa e estar aqui hoje.
(Sugerido por Daniel Henriques leitor do meu blog)Arrasado.Destruido.Completamente esmagado.Olhar triste.Pensamento distante.Sozinho.Como e ruim quando tudo vai bem e de repente tudo fica pessimo, e horrivel a sensacao de estar no fundo do mar sem forcas para retornar a superficie.Parece que nunca vai melhorar.Nenhuma palavra amiga, nenhum pensamento positivo, ninguem que te entenda, nada.Mas talvez algo mude.Talvez aquela palavra de conforto venha de alguem que voce nem conheca, alguem que, como voce, passou pela mesma situacao e resolveu escrever, e felizmente voce leu.Olhe bem, pois alguem pode te ajudar, te compreender, te escutar, alguem pode jogar uma corda para te puxar de volta.Todo mundo tem seus altos e baixos, momentos felizes e talvez em seguida, tristes, e a incerteza de nao saber o que vira e quando vira, so temos que continuar vivendo! E faz tempo que nao escrevo nada aqui, e que ando tao assim sem inspiracao, nada acontece, tudo na mesma, e eu na espera que algo aconteca...Fico assim tao so, tao pensativa, nada pra fazer, ninguem pra conversar, nem musica ha aqui...E eu continuo tao assim, sei la, tao assim... Porque desistir? Parece mais facil? Talvez. Talvez seja mais facil fugir do que ficar e sofrer, afinal ninguem gosta de sofrer.Os motivos sao diferentes mas as opcoes sao as mesmas. Mas tem horas que o que mais queremos e fugir de tudo, correr pra bem longe, ou se trancar em casa e nao sair nunca mais, tem horas que e melhor ficar sozinho do que sair por ai e falar a cruel verdade quando as pessoas que merecem ouvir nao suportarao, tem horas que o que agente quer e ficar quieto no nosso canto sem ninguem perguntando porque voce ta quieto, o que voce tem, quer conversar... Por mais que queiramos dizer e por mais que digam que entendem, eles nao entendem, ninguem vive sua vida, ninguem sabe sua historia. Tem horas que estamos prestes a chutar o pau da barraca pra tudo acabar de vez mas ai, agente para pra pensar, agente para pra pensar... Ultimamente quando tenho um tempinho leio livros aqui da biblioteca, logo quando termino de ler um livro hora gosto, hora me decepciono, e que tem uns que o final maravilhosamente belo, a garota no final fica com aquele carinha que ela conhece a muito tempo e de repente se da conta de que o ama, sempre o amou, ele e legal, romantico, amigo.Ah! Que chato! Leio essas historias e sempre me ponho no lugar da personagem mesmo sabendo que ter um final feliz como a da historia nunca acontecera.Toda garota quer ter um romance, mas infelizmente a maioria que o procura estao decepcionadas, sem esperanca ... Dai, quando essas garotas resolvem escrever, ate conseguem, mas, nao com tanta precisao, os pensamentos insistem em ficar conosco e nao no papel, entao, e nessa hora que se encaixa a frase da Clarice Lispector: "Tenho pensamentos que nao posso traduzir em palavras." Parece ser tao sozinha, mas tem aquele brilho todo especial.Inspira a tantos poetas,apaixonados...Ah essa lua!!Ela que faz a noite ficar ainda mais bela, brilha em
meio a escuridao, tao encantadora.Se a vejo no ceu tudo fica bem, andando a noite sinto que e ela que me faz companhia, merece toda admiracao, ate porque amiga mesmo e a Lua que nos inspira, e so de olha-la, ja consola.Nunca fica escuro a ponto de nao enxergarmos pois a lua esta ali, sempre ali.Agradecimento : Helder Vitoriano