CONTRAN;c) Do Departamento Nacional de Transito;d) Dos Departamentos de Transito.337. Quando a fiscalizacao for realizada com equipamento tipo portatil, operado por agente de fiscalizacao, a sinalizacao:a) podera ser do tipo removivel;b) nao precisara existir;c) nao sera necessaria;d) nenhuma das alternativas.338. Sobre o total da arrecadacao mensal proveniente de multas de transito, devera ser depositado em conta corrente do FUNSET a importancia de:a) 10%;b) 5%c) 15%;d) 20%339. A data para que se efetive o deposito determinado na questao anterior ea) o dia 5 do mes subsequente;b) o dia 1o do mes subsequente;c) o 1o dia util do mes subsequented) o 5o dia util do mes subsequente.340. A baixa do registro de veiculos e obrigatoria sempre que o veiculo for retirado de circulacao nas seguintes possibilidades:I veiculo irrecuperavel;II veiculo definitivamente desmontado;III vendidos ou leiloados como sucata;IV veiculo furtado.De acordo com os itens acima, assinale a alternativa correta:a) todas estao corretas;b) todas estao incorretas;c) estao corretas I, II e IV;d) estao corretas I, II e III.341. Os documentos dos veiculos tratados na questao anterior serao obrigatoriamente recolhidos:a) ao CONTRAN;b) ao DENATRAN;c) aos orgaos responsaveis por sua baixa;d) ao CETRAN.342. Os orgaos responsaveis pela baixa do registro dos veiculos deverao reter sua documentacao e destruir as partes do chassi que contem o registro:a) WIN;b) VIN;c) WIM;d) VIM;343. A baixa do registro do veiculo somente sera autorizada mediante:a) autorizacao do CONTRAN;b) autorizacao do RENAVAM;c) autorizacao do DENATRAN;d) quitacao de debitos fiscais e multas.344. O orgao de transito responsavel pela baixa do registro do veiculo emitira:a) Certidao de Baixa do Veiculo;b) Declaracao de Baixa de Registro;c) Certidao de Baixa de Registro;d) Nenhuma das alternativas.345. Quanto a Lei 9503/97 e correto afirmar:a) regula todos os tipos de transito, sejam eles, aereo, terrestre ou maritimo;b) regula somente o transito de veiculos por vias terrestres;c) regula o transito de qualquer natureza nas vias terrestres;d) nenhuma das alternativas.346. Quanto ao novo Codigo de Transito, e incorreto afirmar:a) nao se aplica a estrangeiros;b) se aplica a condutores sem habilitacao;c) se aplica a proprietarios de veiculos devidamente regularizados;d) se aplica a pedestres e animais domesticos.347. Cada uma das Camaras Tematicas tera seus membros designados pelo:a) ministro ou dirigente coordenador maximo do Sistema Nacional de Transito;b) Ministro dos Transportes;c) Presidente da Republica;d) Presidente do CONTRAN.348. O orgao responsavel pelo julgamento do recurso e:a) CONTRAN;b) CETRAN;c) CONTRANDIFE;d) JARI.349.Dentre os varios requisitos exigidos para que se torne possivel a realizacao de provas ou competicoes desportivas, em vias abertas a circulacao, nao se incluem:a) permissao da autoridade de transito com circunscricao sobre a via;b) alvara permitindo a presenca de menores que assistirao ao evento;c) caucao ou fianca para cobrir possiveis danos materiais a via;d) contrato de seguro contra riscos de acidentes em favor de terceiros.350.As caracteristicas dos veiculos, suas especificacoes basicas, configuracao e condicoes essenciais para registro, licenciamento e circulacao serao estabelecidas:a) pelo Sistema Nacional de Transito;b) pelo CONTRAN;c) pelo CONTRANDIFE;d) por uma Politica Nacional de Transito.351) A utilizacao das vias por pessoas, veiculos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou nao, para fins de circulacao, parada, estacionamento e operacao de carga ou descarga, denominamos:a) transporteb) transitoc)