thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
Igreja? Por que nao fazer respeitar os 200m. de distancia ali estabelecidos?- Os artigos n. 30 (calcadas) e 79 (tranquilidade publica) do Codigo de Postura por que continuam sendo ignorados?- Depois de autorizar e se fazer pagar, a Administracao Municipal manda controlar o que foi autorizado no respeito do que preveem as normas vigentes?- Quais os motivos que levam a nao aplicacao de leis federais como a n. 10257 de 10.07.2001 (art. 8 do Estatuto das Cidades) e n. 10.406 de 10.01.2002 (art. 1.276 do Codigo civil) para os casos de abandono do nosso patrimonio arquitetonico?- Porque o Codigo do Transito e ignorado, por exemplo, quanto a sinalizacao das parada de onibus? Ou nos enganamos e nao e previsto isso, nele?Ha quantos anos essas normas existem, sem que sejam postas em pratica? Por que isso e permitido? Quem tem interesse em destruir nosso patrimonio, ignorando as leis que o podem salvaguardar? Por que somente quem destroi tem direito a ser ouvido? Por que devemos continuar a gritar para os surdos?Funcionarios publicos motorizados, continuam usando as calcadas de lios (tombadas) como estacionamento. Como e que ninguem ve isso? E competencia de quem? Da Semob? Nao a viamos quando tinha sua sede aqui perto, imaginem agora que esta do outro lado da cidade... Multar ou guinchar, de vez em quando, ja vimos que nao da jeito. O que esperam para tomar outras providencias?Qual Policia tem competencia para fazer parar a poluicao sonora que acontece nos fins de semna, ate a uma da madrugada ao lado de igrejas tombadas, ou em pracas da zona historica impedindo o sono daqueles eleitores que moram pelo entorno?Cade a Secon que ignora a venda abusiva de produtos varios no ambito de concentracoes? Alias, quem recebe um ordenado para defender nosso patrimonio historico, sabe o que existe agora no lugar daquela mangueira que caiu na Praca do Carmo? E o uso que e feito daqueles buracos arqueologicos nessa mesma Praca: sera que sabem que uso lhe deram?De sexta a domingo se estabelece o caos no entorno de igrejas tombadas, independentemente do periodo carnavalesco, pois existem os locais noturnos (sem estacionamento) que chamam, ate via TV, sua clientela. Nem todos entram nesses locais, ficam, porem, do lado de fora fazendo sabe la o que???? E como os onibus so voltam a funcionar as 5,30 da manha, os pagodeiros de calcada, nao motorizados, param nas Pracas a fazer arruaca, mais do que musica. E os moradores? E quem paga o IPTU para onde deve correr? Quem ganha com isso? So os flanelinhas, estacionando onde nao devem.Nos outros dias moradores de rua, chamados por um grupo religioso que distribui comida (em vez de emprego), dormem nas calcadas, entre uma refeicao e outra, impedindo a passagem dos moradores, clientes e funcionarios das lojas do entorno. Nessa ocasiao pode acontecer de tudo, licito ou nao, sem que ninguem tome alguma providencia.Alem disso ainda temos uns locais que acendem incenso nas suas portas... Para esconder o cheiro de que???? Os vizinhos reclamam a beca, mas existe alguem que fiscalize isso?Isso e muito mais acontece numa area
que as tres esferas de governo se preocuparam em tombar. Isso e muito mais acontece naquela area que deveria ser a sala de visitas da nossa cidade. Quem tem que fiscalizar isso tudo?Agora, querer movimentar a Cidade Velha desse jeito, e um verdadeiro absurdo. Nenhum desses exemplos ajuda a defender o patrimonio... nem circulando e jogando no chao latinhas de cerveja ou pets.Ha alguns anos esperamos a publicacao da regulamentacao do tombamento da Cidade Velha pelo IPHAN, para ver se, em algum modo, alem de deveres, os proprietarios e moradores do bairro vao ter algum direito salvaguardado tambem. Aguardamos saber, tambem, quem sera que vai determinar:- ate que altura podem tocar musica em porta de igreja (quantos decibeis);- a que distancia de monumentos tombados, podem ser autorizadas manifestacoes que provoquem qualquer tipo de poluicao?- como evitar as trepidacoes em area tombada?- a previsao de estacionamentos e garagens para todas as atividades autorizadas em area tombada...ou a proibicao do trafego de nao residentes... etc. , etc., etc.Francamente, ja estamos arrependidos de ter pago o IPTU... e quando pensamos na ideia que corre a baixa voz da criacao de um corredor de bares no meio da rua, que comeca na Presidente Vargas/Boulevard Castilhos Franca, desce o Ver o peso, sobe pela praca do acai, passa pela Siqueira Mendes e acaba na Pca do Carmo...Os frequentadores vem de onibus??? Ou vao fazer estacionamentos para eles?????Mais: ao fazer esse projeto, o Estado sera que levou em consideracao o art. 216 da Constituicao??? Nos, como Associacao de Moradores (com CNPJ e tudo mais) nao fomos nem ouvidos nem cheirados...Nao seria o caso de discutir todas essas faltas?
Conselho Funpatri;- art. 48 Lei Municipal 7.709/94- Conselho Patrimonio Cultural - previsto tambem noart.136 da Lei Organica dos Muncipios.Como funcionam esses Conselhos?Em tal sede como foram escolhidos os seus membros? A lei Organica do Municipio que estabelece quea comunidade deve estar presente atraves de suas organizacoesrepresentativas, foi respeitada? Sera que os participantes, mesmo se fossem moradores da area tem conhecimento dos problemas dos bairros tombados, mais do que as associacoes locais?Outro problema que se nota,infelizmente, e o total desconhecimento da hieraquia das leis. No Brasil,como no resto do mundo, uma lei so pode ser modificada por outra lei: nunca porum decreto. Em Belem porem isso acontece, e ha anos a SECON usa um decretomunicipal (n.o 26.578 de 14 de abril de 1994) que ousou criar essa excecao. De fato modificou um artigo do Codigo dePostura e o MPE, notou isso e fez um Recomendacao (n. 001/16 MP - PJ MA/PC/HU BEL) onde dizia, entre outras coisas:1.1. Que aplique o decreto referente ao comercioambulante apenas para as atividades elencadas no artigo 2o da norma; 1.2. Que nao utilize o artigo 52 e seguintes dodecreto, que mencionam o uso de calcadasno licenciamento de bares restaurantes; 1.3. Que o uso de calcadas, naproporcao de 2/3 (dois tercos) seja restringido apenas as atividades especificasde comercio ambulante, nao sendo interpretado no sentido de ampliar e licenciaro uso de calcadas para outros fins. ...De nada serviu. Os artigosnulos continuam a serem usados como se fossem validos, e os pedestres perderam, desse modo, mais um direito a causa do desrespeito ou ignorancia das normas juridicas... ou a falta de vontade politica para com a comunidade, tipica da Amigocracia. As sancoes que existem, mesmo se poucas, sao mais ignoradas ainda. Nao sao aplicadas para os infratores e muito menos para o funcionario publico que as ignora, desaplicando-as.Bem que a lei que criou aFumbel preve a conscientizacao publica para a conservacao do PatrimonioCultural, mas nao vemos alguma acao a esse respeito. Na verdade, essa sugestaodeveria comecar proprio dentro dos varios orgaos publicos que tratam, direta ouindiretamente, os problemas do Patrimonio... e os direitos da cidadania, tambem.Quem sabe ate os casos de poluicao sonora; a falta de estacionamento; o usodas calcadas por bares e nao por pedestres; o atravessamento do centro habitado por carretas com mais de vinte pneus, seriam revistos e algum resultado secomecasse a ter...A conservacao como toda e qualquer acao do Estado que vise a conservar amemoria de fatos e valores culturais de uma Nacao ja demonstra ser um motivo importante para a defesa danossa identidade. Motivo esse quedeveria ser objetivo estrategicoconstante de qualquer politica cultural, mas que nao vemos acontecer em Belem, apesar das leis em vigor, nem com, nem sem a ajuda da comunidade... e das nossas solicitacoes.O Ministerio Publico, o qual detem funcoes de defesa daorganizacao do Estado, destinadas a garantir o fiel cumprimento dasleis e o resguardo do interesse geral da coletividade, e informado constantemente dos problemas que se repetem, ha anos, como e que nao fazem algoa respeito?
estao servindo ao objetivo que se propuseram, assim nem precisa mais pensar em regulamenta-los, definitivamente. Cumprir as exigencias de lei para manter a Associacao, e ter um CNPJ, nos custa muito...em troca de que? Vemos grupos de pessoas que, sem usar as indicacoes de lei, ou seja, sem alguma Associacao, conseguem fazer danos com muito mais apoios. Sera que nos tambem devemos usar o metodo da Amigocracia para obter resultados validos?E pensar que existe uma Constituicao que num determinado momento diz: O PODER PUBLICO, COM A COLABORACAO DA COMUNIDADE, DEVE PROMOVER E PROTEGER O PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO.... Com qual comunidade se comunica o governo? As do whatzapp? elas servem, com certeza, para denunciar os problemas da cidade, mas de resto, sera que tem algum respaldo nas leis? Esta associacao de bairro, por exemplo, nao foi ouvida quando decidiram modificar a Cidade Velha e anular sua memoria. Transparencia, cade voce? Com todos os problemas graves que temos, soubemos de fontes fidedignas que o Estado tem uma proposta em curso num decreto a ser assinado: fazer um corredor de bares que comeca na Presidente Vargas, desce a Boulevard Castilhos Franca, sobe a Ladeira do Castelo, passa pela Siqueira Mendes e acaba na praca do Carmo....e os ribeirinhos que usam as lojas/oficinas da area???? Quem pensou neles??? Isso e para turistas, e? Quais???? Como foram divididos os locais? teve licitacao ou concorrencia publica? Os moradores dessa area deram opiniao a respeito??? Sera que o problema das 11 Janelas vai se repetir?Que Democracia e essa, se todos ignoram, nao somente as leis, mas os cidadaos/eleitores, tambem? Dulce Rosa de Bacelar Rocque Presidente Civviva
PARA BOM ENTENDEDOR, MEIA PALAVRA BASTA...Sera que os banners abaixo , vao servir aos candidatos que nao nominaram em nenhum momento de sua campanha eleitoral, as areas tombadas? A defesa do nosso patrimonio foi totalmente ignorada por todos. Seja o arquitetonico, o alimentar, o musical.... enfim, todos ficaram no esquecimento!!!!Parece que nestas areas tombadas nao existem eleitores e que o patrimonio historico e bem tratado; que nao existe poluicao de nenhum tipo; que ninguem estaciona nas calcadas ou na grama das pracas; que todas as ruas tem sinalizacao de acordo com o Codigo do Transito; que nao entram carretas com dezenas de pneus; que ninguem dorme, urina, faz sexo nas pracas, de dia e de noite; etc., etc., etc.!!!A reuniao que a Semob prometeu organizar foi suspensa logo que tomaram conhecimento do inicio dessa nossa campanha de educacao patrimonial pela salvaguarda da Cidade Velha. Os moradores e comerciantes estavam a espera ha mais de vinte dias, mas chamaram so a Presidente da Civviva que estava impedida por motivos de doenca...velhice na verdade.Nao podemos deixar de estar preocupados, afinal somos nos que moramos aqui e todos os anos vemos o que sucede. O que vai acontecer se o Arraial do Pavulagem fizer seu arrastao? Vao ter as defensas para salvaguardar os predio publicos e particulares de quem insiste em nao usar os banheiros quimicos? Na noite do Auto do Cirio, vao ter banheiros quimicos? E a poluicao sonora, quem vai tomar cuidado? E quem vai cuidar dos ambulantes: aqueles que so aparecem em tempo de eleicao?Se quando nao tem nenhum evento ja sucede de tudo, imaginem quando tem. Pois e. A nossa campanha nao era para os candidatos, era para todos aqueles que participam em algum modo da ocupacao e dstruicao da Cidade Velha, e nao da resolucao de seus problemas. Era, e e, para aqueles que nada sabem do que fazemos para defende-la nem do que precisamos, e ainda se metem a...fazer ilusionismo.Estes sao alguns dos banners da campanha pela Salvaguarda da Cidade Velha.Este banner foi o primeiro a ser roubado, mesmo se estava em lugar bem dificil de chegar, ma era perto de onde dormia muita gente nas calcadas... Em data 05 de marco de 2015 participamos na SEMMA de uma reuniao para tratarmos da proposta de revitalizacao da Praca do Carmo. O custo de tal projeto nao foi apresentado nem discutido.Em janeiro de 2016, vendo que nada acontecia, procuramos a Caixa Economica e o Iphan para termos noticias do andamento de tal projeto.A Caixa Economica, em data 01/03/2016 nos informou que "O ultimo prazo estabelecido pelo IPHAN para a contratacao das operacoes, ate o momento, era de 31/12/;2015."Informamos que tais operacoes nao form contratadas devido o Tomador nao ter cumprido todos os requisitos estabelecidos pelo Gestor do Programa (IPHAN)."Por sua vez, o IPhan, com nota do dia 03/02/2016, nos tinha informado que a empresa que propos a SEURB o projeto para a Pca. do Carmo, tinha feito a ultima prestacao de contas em data 23/12/2015 e que o valor aprovado do projeto ja tinha sido pago integralmente e que nada
mais precisava pagar... mesmo se nada tinha sido feito.Depois dessas informacoes oficiais, nada mais soubemos nem vimos acontecer a respeito do projeto em questao, e eram quatro as pracas envolvidas no Processo PAC CIDADES HISTORICAS.Estes dias tivemos conhecimento de reclamacoes relativas a obras iniciadas e abandonadas antes de acaba-las, fora de Belem, tambem dependentes do PAC-CH. Este fato prova que tal modo de trabalhar e tratar nosso patrimonio nao acontece somente em Belem. Alias, na nossa cidade e proprio um costume....dos ruins.A situacao do nosso patrimonio, em todo o Estado, precisa ser discutida e levada em consideracao com mais seriedade, afinal para que servem esses orgaos que deveriam defender e ajudar a salvaguarda nossa memoria historica?Sugerimos a leitura da nota abaixo do blog http://poematisando.blogspot.com.br/2015/02/forte-pauxis-e-reforma-que-nunca-acaba.html?m=1E mais uma campainha de alarme relativamente a situacao do nosso patrimonio historico.QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015Forte Pauxis. E a reforma que nunca acabaNo ultimo dia 11 de fevereiro, o imponente Forte Pauxis completou mais um ano. Aniversario nao de construcao da obra. Mas de uma reforma que ja se encontra parada ha mais de 3 anos. Isso mesmo. Tres longinquos anos.Iniciada em 15 de agosto de 2011, a obra de restauro e requalificacao do Forte deveria ter sido entregue a comunidade obidense no dia 11 de fevereiro de 2012. Vale ressaltar, que essa obra foi incluida nas acoes prioritarias para 2010, dentro do programa PACH (PAC Cidades Historicas) do Minc/IPHAN. E mais, por sua rica condicao historica a Fortaleza Pauxis esta incluida com destaque no roteiro historico turistico do Estado do Para (imagine se nao estivesse).O Forte de Obidos, como tambem e conhecido, parece nao ter mais a mesma importancia estrategica do passado. Logico que nao mais me refiro como ponto militar. Mas como um espaco de difusao do turismo. Alias, consta no projeto que depois de restaurado e requalificado, o Forte devera funcionar como espaco turistico de Obidos. O predio abrigara museu, brinquedoteca e biblioteca, sala de exposicao multiuso de media temporada, cine-auditorio, lanchonete e oferecera acesso a internet aos frequentadores. E o que falta para que o espaco seja finalmente entregue a comunidade? Vontade politica? Cobranca da populacao? Dinheiro?E por falar em dinheiro, o projeto inicial foi orcado em R$ 2.283.080,69. Sendo que desse total a Prefeitura Municipal de Obidos deveria entrar com a contrapartida. A epoca, a prefeitura alegou nao ter o montante (mas parece que teve para o carnaval). Outra alegacao por parte da prefeitura para justificar tal demora se deve ao fato da dificuldade de encontrar materiais para compor a estrutura original da obra e os entraves da burocracia. Sera preciso que Portugal venha reconstruir a nossa historia? Visto que a Fortaleza Pauxis e apenas um dos muitos monumentos deixados a propria sorte em Obidos.
(art. 38. III da Lei Organica do Municipio), aumenta, quando se trata de algo tombado. Nisso estao incluidas as calcadas de lioz...A defesa da nossa memoria historica e prevista nao somente como competencia dos Municipios, Estados ou Uniao, mas tambem atraves da comunidade, que deve ajudar a vigilar esse patrimonio tombado (art. 216, V.1 Constituicao ). Isso quer dizer que nos, comunidade, povo ou cidadaos, como quiserem nos chamar, tambem temos o dever de defender pracas, casas, mangueiras, calcadas de lioz, e tudo mais se relacione com o que e reconhecido como patrimonio cultural. Para isso existem leis e, num regime democratico todos devemos, alem de conhece-las, respeita-las, mesmo se vao contra nossa vontade ... Precisamos associar valores como cidadania, participacao social e melhoria de qualidade de vida, e isso pode ser feito atraves do entendimento seja de elementos como territorio seja o convivio com elementos historicos do nosso passado. Serve para crescermos e...nos civilizarmos.
Quinta-feira de cinzas: o palacio em chamas(Moema de Bacelar Alves)Trabalhei, ha alguns anos, no Museu de Arte de Belem (MABE), mais especificamente no periodo em que os saloes de exposicao de longa duracao estavam fechados para restauro do telhado e se fazia um minucioso projeto para recuperacao de todo o Palacio Antonio Lemos, que abriga o museu e a prefeitura. A epoca, ja anunciavamos que o edificio era uma bomba relogio devido a alta carga gerada pelo largo uso de computadores e ar condicionados. Nao foi com surpresa, portanto, que recebi a noticia do incendio que se deu ontem no local. Mas foi, sim, com profunda tristeza. Tristeza, inclusive, por saber que esse incendio foi so a ponta do problema.Ha pouco mais de um ano sofremos grande perda em nosso patrimonio cultural com o incendio que consumiu o Museu da Lingua Portuguesa em Sao Paulo. Poucos meses depois, pelo mesmo motivo, perdemos parte do acervo da Cinemateca Brasileira, tambem na capital paulista. A proximidade dos acidentes reacendeu, entao, a discussao sobre o estado delicados que nossas instituicoes culturais se encontram no que tange a prevencao de incendios. Discussao essa que havia sido chamada a atencao tambem em 2013, quando o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) publicou um alerta aos museus para revisarem seus planos de combate a incendio e seguranca. No entanto, mesmo com toda a questao em voga e com todos os relatorios e avisos ha anos sendo dados, os orgaos responsaveis nao atuaram em defesa do palacio...Lamentavelmente, temos varios outros exemplos de museus que perderam parte importante de seus acervos em acidentes assim, por falta de devida pratica de prevencao contra incendios e manutencao de seus edificios. Poderiamos falar, por exemplo, do caso do Museu de Ciencias Naturais da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais (PUC Minas), em Belo Horizonte, 2013, que teve perda de acervo; ou, no mesmo ano, do principio de incendio que ocorreu no edificio do antigo Museu do Indio, no Rio de Janeiro, o qual, por sorte, nao atingiu nenhum dos indigenas que moravam la na ocasiao; e ainda do caso, no ano seguinte, do Centro Cultural do Liceu de Artes e Oficios, em Sao Paulo, queimando numero significativo de quadros, esculturas, moveis antigos e replicas em gesso.Nao podemos deixar que o nosso MABE entre nesse rol funesto. Seu acervo, composto por pinturas, mobiliarios, esculturas, numismatica e fotografias que somam mais de 1600 pecas, constituem valioso patrimonio publico que nos permite conhecer parte da historia da cidade pela perspectiva das artes. Seu edificio, tombado nas esferas municipal, estadual e federal, foi construido entre 1860-1885, periodo do apogeu do comercio da borracha, como sede da camara e prefeitura funcao esta que segue tendo. Sendo um exemplar da arquitetura do periodo da Belle Epoque e ha mais de um seculo funcionando como sede do poder, foi palco de acontecimentos importantes da nossa politica, configurando-se, portanto, como um importante simbolo do poder local. Deixa-lo chegar nesse estado, a ponto de ocorrer um curto-circuito capaz de destruir sua estrutura e tudo o que abriga e, no minimo, um desrespeito com
a historia, com a arte, com a cultura e a sociedade, principal atingida com a perda de um patrimonio dessa relevancia.Um caso desses nao se trata apenas da seguranca do patrimonio, trata-se tambem da seguranca dos funcionarios e usuarios desses espacos culturais tao importantes para a cidade. Felizmente nao houve vitimas fatais no caso do palacio, no entanto, como consequencia da acao para conter o fogo, a biblioteca do museu, especializada em arte, memoria e patrimonio, foi severamente atingida, fazendo com que livros, trabalhos academicos, mobiliario, cortinas e computadores fossem molhados e danificados com a agua amarelada do incendio. Muitas das obras de arte expostas tambem nao sairam ilesas, pois a fuligem da fumaca desceu e sentou nas pecas, o que ira demandar arduo trabalho de limpeza.A situacao, portanto, e das mais graves e requer toda a nossa atencao e pressao para que medidas urgentes sejam tomadas de modo a impedir novos acidentes e para que, ao mesmo tempo, sejam dadas condicoes de recuperacao do Palacio Antonio Lemos e seu acervo. Como usuaria, sendo visitante, pesquisadora e ex-funcionaria, sinto profundo pesar em saber dos danos causados e nao podia deixar de fazer esse registro. Torco para que se possa, de alguma forma, minimizar os estragos e espero, ainda, que esse triste e revoltante acontecimento sirva de alerta a todos aqueles locais onde imperam a negligencia, o abandono e o descaso os quais, infelizmente, nao sao poucos.