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VotacaoArt. 43o O voto sera direto e secreto, sendo que a votacao sera realizada em local previamente escolhido pela Comissao Eleitoral e aprovado pela Direcao geral do Estabelecimento, no horario normal de funcionamento de cada turno.Art. 44o Cada chapa devera designar um fiscal, identificado com cracha, para acompanhar todo o processo de votacao e apuracao dos votos.Art. 45o So votarao os estudantes presentes em sala na hora da votacao.Art. 46o A apuracao dos votos devera ocorrer logo apos o termino do processo de votacao, em uma sala isolada em que permanecerao apenas os membros da Comissao Eleitoral e os fiscais de chapa. Nenhum outro estudante podera entrar ou permanecer nesta sala durante o processo de apuracao.Paragrafo Unico. Fica assegurado as entidades estudantis o direito de acompanhar todo o processo eleitoral.Art. 47o Todo ato de anulacao de votos ou urnas sera efetivado a partir da decisao soberana do Presidente da Comissao Eleitoral, baseado na comprovacao do ato que implicou na anulacao.Art. 48o Nao sera aceito nenhum pedido de recontagem de votos ou recursos de qualquer chapa apos a divulgacao dos resultados oficiais das eleicoes, salvo nos casos em que se comprove inobservancia deste regulamento por parte da Comissao Eleitoral.Art. 49o O mandato da Diretoria do Gremio sera de l (um) ano a partir da data da posse.Art. 50o Cabe a Comissao Eleitoral dar posse a Diretoria eleita l (uma) semana apos a data da eleicao da mesma.CAPITULO VIIIDisposicoes Gerais e TransitoriasArt. 51o O presente Estatuto podera ser modificado mediante proposta de qualquer membro do Gremio, do CRT ou pelos membros em Assembleia GeralParagrafo Unico. As alteracoes serao discutidas pela Diretoria, pelo CRT e aprovadas em Assembleia Geral atraves da maioria absoluta de votos.Art. 52o As representacoes dos socios do Gremio so serao consideradas pela Diretoria ou pelo CRT quando formuladas por escrito e devidamente fundamentadas e assinadas.Art. 53o A dissolucao do Gremio so ocorrera quando a Escola for extinta, ou quando a Assembleia Geral assim deliberar por maioria absoluta de votos, revertendo-se seus bens a entidades congeneres.Art. 54o Nenhum socio podera se intitular representante do Gremio sem a devida autorizacao, por escrito, da Diretoria.Art. 55o Revogadas as disposicoes em contrario, este Estatuto entrara em vigor na data de sua aprovacao pela Assembleia Geral do corpo discente.Art. 56o Este Estatuto entrara em vigor apos a sua aprovacao em Assembleia Geral, configurando a entidade como Gremio Estudantil autonomo, representante dos estudantes do referido Estabelecimento educacional, com finalidades preestabelecidas neste Estatuto, nao podendo ser proibido ou cancelado por nenhum individuo, grupo ou autoridade, conforme a Lei Federal 7398/85 e a Lei Estadual no 11057/95.
a Direcao da Escola nos assuntos relativos a parte pedagogica, formando com este um corpo coeso e com mesma linha de trabalho, compondo assim o GRUPO GESTOR DA UNIDADE ESCOLAR.XI Seguir e acatar as especificacoes constantes na legislacao vigente.TITULO IIIDA ORGANIZACAO GERAL DOS CURSOS E DO PROCESO EDUCATIVOCAPITULO INIVEIS, MODALIDADES DE EDUCACAO E ENSINOArt. 22o A Escola Estadual Bairro Pequeno Coracao II, oferecera os seguintes cursos:I - Ensino Fundamental - em series, de 5a. a 8a, ou 6o ao 9o ano (ciclo II) no periodo da manha, (07:00 as 12:20 horas) e Tarde (12:00 as 18:20 horas).II - Ensino Medio Regular em series 1o, 2o e 3o no periodo da tarde, (13:00 as 18:20 horas) e Noite (19:00 as 23:00 horas).III - Educacao de Jovens e Adultos Ensino Fundamental Ciclo II series 5a a 8a serie ou 6o a 9o ano, (ciclo II) no periodo noturno, (19:00 as 23:00 horas), considerando que o aluno nao podera concluir o curso com menos de 15 anos;IV - Educacao de Jovens e Adultos - Ensino Medio em series 1o; 2o e 3o no periodo Noturno (19:00 as 23:00 horas), considerando que o aluno nao podera concluir com menos de 18 anos.Paragrafo Unico A Escola Estadual Bairro Pequeno Coracao II, podera oferecer, no futuro, o Curso Ensino Fundamental Ciclo I, bem como Educacao de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental Ciclo I, no periodo noturno, se houver demanda.SECAO IFINS E OBJETIVOS DOS CURSOSENSINO FUNDAMENTALArt. 23o - Nos termos do Art. 32 da LDB no. 9.394/96 os objetivos do Ensino Fundamental sao:I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios basicos o pleno dominio da leitura, da escrita e do calculo;II - a compreensao do ambiente natural e social, do sistema politico, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisicao de conhecimentos e habilidades e a formacao de atitudes e valores;IV - o fortalecimento dos vinculos de familia, dos lacos de solidariedade humana e de tolerancia reciproca em que se assenta a vida social.SECAO IIMINIMOS DE DURACAO E CARGA HORARIAArt. 24o - Nos termos da LDB 9.394/96, os cursos de Ensino Fundamental terao a seguinte duracao e cargas horarias:I - minimo de 1080 (Mil e Oitenta) horas letivas, em 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar no ano civil, nao incluindo reunioes pedagogicas, com aulas de 50 (cinquenta) minutos cada, e organizado em series anuais 5a a 8a series ou 6o Ao 9o ano (Ensino Fundamental ciclo II).II - minimo de 1200 (Mil e Duzentas) horas letivas, em 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar no ano civil, nao incluindo reunioes pedagogicas, com aulas de 50 (cinquenta) minutos cada e organizadas em series anuais - Ensino Medio Regular Diurno.III - minimo de 1080 (Mil e Oitenta) horas letivas, em 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar no ano civil, nao incluindo reunioes pedagogicas, com aulas de 45 (quarenta e cinco) minutos cada e organizadas em series anuais - Ensino Medio Regular Noturno.IV - minimo de
bebidas alcoolicas ou quaisquer substancias causadoras de dependencia, no recinto escolar.Art. 76o - Todo corpo docente devera ainda se atentar para as normas a seguir:I. Os professores devem permanecer em sala durante o periodo de aula. Nao serao toleradas saidas para fumar, conversar, ir a cantina ou outra atividade que nao seja de extrema urgencia. Qualquer ocorrencia com alunos durante a ausencia do professor e de total responsabilidade do professor;II. Nao ha tolerancia para atraso de professores, sendo que os mesmos chegar a unidade escolar com tempo suficiente para organizar o material de trabalho, se dirigir as suas respectivas salas antes dos alunos e aguardar a chegada dos mesmos. Apos o intervalo os professores tambem deverao se dirigir as suas respectivas salas antes dos alunos e aguardar a chegada dos mesmos;III. Os professores nao devem dispensar os alunos mais cedo. E de suma importancia que o professor segure seus alunos em sala ate o sinal. Nos horarios de saida o portao so sera aberto quando tocar o sinal;IV. Nao sera permitido o adiantamento de aulas e nem saidas antecipadas de alunos sem a ciencia dos pais ou responsaveis;V. Os armarios devem ser identificados com nome de todos os professores que o utilizam. Os professores que ja possuem armario devem dividi-lo com aqueles que nao tem;VI. Nao havera toque de sinal para troca de professores. O toque do sinal so ocorrera na entrada, saida e intervalo, os professores devem ficar atentos para os horarios de troca de aula;VII. Todos os professores, com 10 ou mais aulas, deverao cumprir duas horas consecutivas de HTPC na escola sede, se houver necessidade de fazer a 3a hora de HTPC, esta podera ser feita em outro horario oferecido pela escola sede ou outra escola, se for o caso; As faltas serao controladas pela Coordenacao/Direcao;VIII. Os professores devem fazer um registro completo nas cadernetas, preenchendo todos os campos necessarios, deixando-as sempre em dia para qualquer eventualidade. Registrar as ocorrencias de sala de aula, principalmente acerca de ma conduta dos alunos; Lembrar que a caderneta e um documento e nao deve ter rasuras;IX. Os professores serao CONVOCADOS para as reunioes de classe e serie, as faltas desse dia serao injustificadas (exceto falta medica).X. Todos os professores deverao fazer pedido de abono, justificativa, falta medica e/ou outras, em formulario proprio, impreterivelmente no primeiro dia de trabalho apos o dia da falta, sob pena de ter o pedido indeferido. Se a falta ocorrer no final do mes, o pedido devera ser feito antes da virada do mes. Todos os pedidos deverao ser protocolados na secretaria, e importante preencher adequadamente os campos do requerimento. Aos professores e funcionarios sera deferida somente 01 falta abonada, 01 falta justificada e 01 falta medica por mes, os pedidos de justificativas de faltas que excederem esse limite serao indeferidos, lembrando que as faltas abonadas e medicas tem um limite de 06 por ano. Vale salientar que, de acordo com a nova legislacao em vigor, as faltas medicas parciais se configuram ate 3 (tres) hora de ausencia e somente para professores que possuem carga horaria semanal de
os professores devem ficar atentos para esses dois espacos de informacoes;XXIV. Nao sera permitido atraso na digitacao das notas bimestrais, todos os professores devem ficar atentos para os periodos de digitacao de notas em cada bimestre. As notas nao digitadas ate a data marcada serao atribuidas pela Coordenacao Pedagogica, nesse caso, as notas do professor em questao nao serao mais aceitas e o mesmo sofrera as penalidades cabiveis;XXV. Ao toque do sinal para o intervalo ou no final do periodo, os professores devem retirar todos os alunos da sala e descer para o cafe apos a descida dos alunos, isso se faz necessario para evitarmos furtos e vandalismo;XXVI. Os professores coordenadores de sala deverao preencher ficha de acompanhamento (de acordo com a Deliberacao 11) de todos os alunos com baixo rendimento, ao final do bimestre, devendo entrega-las ate a data que antecede a Reuniao de Pais e Mestre;XXVII. Nenhum professor podera divulgar as notas bimestrais para seus alunos, nem antes e nem depois da reuniao de pais e mestres, com o objetivo de fazer o responsavel participar das reunioes bimestrais;XXVIII. As aulas de atividades fisicas deverao ocorrer exclusivamente na quadra e no patio externo. Nao serao permitidas aulas de tal natureza no patio interno, no entanto, o mesmo podera ser utilizado para aulas de Dama/Xadrez e/ou outra aula que exija maior concentracao e silencio. Em dias de chuva, as aulas de atividades fisicas deverao se concentrar na quadra ou transformadas em aulas teoricas e ministradas em sala de aula, a criterio do professor;XXIX. O portao de acesso a quadra devera ficar permanentemente fechado, devendo ser aberto apenas para o transito. Ao final da tarde, o ultimo professor de Educacao Fisica devera colocar os cadeados no portao;XXX. A mesa do professor, em sala de aula, devera permanecer proxima a porta para evitar fuga de alunos no decorrer das aulas;XXXI. Em caso de ocorrencias graves em sala de aula, que exijam a intervencao da Coordenacao/Direcao ou convocacao dos responsaveis, o professor devera solicitar a inspetoria o livro de ocorrencias e registrar ai todo o ocorrido minuciosamente e entao encaminhar o aluno a coordenacao, se nao houver a possibilidade do mesmo permanecer em sala. E necessario que todos sejam bastante criteriosos na hora de retirar o aluno da sala, lembrando sempre que e um direito do aluno estar em sala de aula em qualquer circunstancia. Os professores nao podem retirar o aluno da sala e deixa-lo livre nos corredores, sempre que houver necessidade da retirada do aluno da sala de aula solicitar a intervencao da Coordenacao Pedagogica;XXXII. Nao permitir a saida de alunos minutos antes e depois das trocas de aula, bem como apos o intervalo. Nao permitir a saida de mais que um aluno por vez da sala de aula;XXXIII. Os professores nao deverao deixar restos de giz na lousa.SECAO IIDO CORPO DISCENTEArt. 77o - o corpo discente sera constituido por todos os alunos matriculados na Escola.Art. 78o - Sao direitos dos alunos, atraves de si ou atraves de seus pais ou responsaveis:I - ser respeitado em sua individualidade;II - receber a educacao e
frequentes ao banheiro;6. Nao e permitido compras na cantina em horarios de aula, isso devera ocorrer exclusivamente nos horarios de intervalo;7. O professor e o regente da sala, cabe a ele autorizar ou nao a saida de alunos, no entanto, so sera permitida a saida de um aluno por vez para banheiro ou beber agua;8. A troca de aula e para o professor, os alunos deverao aguardar o proximo professor na sala, alem disso, ao termino do intervalo os alunos deverao ir diretamente para suas salas. Nao serao tolerados atrasos de alunos nas trocas de aulas e apos o intervalo, nestas situacoes os alunos ficarao com falta e serao advertidos, na reincidencia os pais serao convocados;9. Nao e permitida a permanencia em sala de aula nos intervalos e nas aulas vagas, todos os alunos deverao permanecer no patio;10. Todos os alunos deverao zelar pela limpeza da escola em geral, bem como pelo patrimonio publico. Pichacoes e depredacoes serao punidas severamente com reparacao por parte do aluno do local pichado/depredado e, na reincidencia, solicitacao de transferencia para outra unidade escolar. Pichar e depredar o patrimonio publico sao faltas gravissimas e previstas no codigo penal. Os pais serao responsabilizados e deverao pagar pelos danos causados pelo filho;11. Casos de indisciplina serao tratados severamente de acordos com as normas regimentais da escola;12. Ao comparecer na escola, os pais deverao sempre procurar a secretaria ou a Coordenacao Pedagogica, nao e permitido subir ate as salas de aula sem autorizacao e acompanhamento;13. Os alunos sentarao em ordem de chamada assim que receberem seus respectivos numeros. Os pais deverao apresentar declaracao medica para casos de alunos com problemas de visao e que necessitem sentar nas primeiras carteiras, sem tal documento, o aluno sentara no local que corresponde ao seu numero;14. E obrigacao do aluno trazer seu material escolar todos os dias, todos devem ficar atentos para os horarios para que tragam as apostilas das disciplinas correspondentes. E dever dos pais verificar se os filhos estao levando o material para a escola;15. A escola promove quatro reunioes anuais, uma a cada final de bimestre, para informar os pais sobre o rendimento escolar do filho. E dever dos pais comparecer as reunioes e participar ativamente da vida escolar do seu filho. Os pais nao poderao alegar desconhecimento, no final do ano, da situacao do seu filho;16. Os pais sao os responsaveis por garantir o zelo dos livros recebidos pelos alunos e pela entrega dos mesmos ao final do ano letivo;17. Os pais devem procurar a coordenacao pedagogica para informar sobre a condicao especial de seu filho, caso ele necessite de atendimento especial. Alunos com necessidades especiais so poderao usufruir de seus direitos se os pais apresentarem laudo na escola, isso tambem e importante para facilitar o trabalho do professor e a evolucao do filho na escola;18. Os alunos devem usar trajes adequados a atividade fisica (roupas confortaveis e tenis) nos dias em que houver aulas de Educacao Fisica.19. E dever dos pais acompanhar as atividades escolares do filho, verificar se estao fazendo as licoes, se tem atividades para fazerem em
do Ensino Fundamental, Medio, Suplencia Ciclo II e Nivel Medio - formar cidadaos, fornecendo, ainda, conteudos e habilidades que propiciem a sua melhor insercao na sociedade A Escola Estadual Bairro Pequeno Coracao II, prestara a seus alunos toda a assistencia educativa necessaria para a sua consecucao.CAPITULO IIDO GREMIO ESCOLARART. 93o A Escola Estadual Bairro Pequeno Coracao II, incentivara seus alunos a constituirem um Gremio Estudantil, como organismo de representacao de suas aspiracoes, instrumento de aprimoramento da cidadania e canal de comunicacao com a Direcao da Escola, colaborando, inclusive, com recursos materiais e fisicos para sua implantacao e manutencao.Paragrafo Unico Os componentes do Gremio deverao observar, acatar e contribuir para que as regras e normas contidas neste regimento sejam rigorosamente cumpridas, sob pena de serem destituidos de seu cargo.CAPITULO IIIDOS CASOS OMISSOSArt. 94o - Os casos omissos e situacoes porventura surgidas e nao previstas no presente Regimento Escolar serao resolvidas pela Direcao, consultados o Corpo Docente e Coordenacao e sempre nos termos da legislacao de ensino e legislacao geral vigentes no pais e terao solucao orientada pela Diretoria de Ensino ou orgao pertinente a questao.CAPITULO IVDO CALENDARIO ESCOLARArt. 95o - O calendario escolar sera elaborado de acordo com as disposicoes da legislacao em vigor, consideradas as sugestoes do corpo docente e aprovado pelo Conselho de Escola, e incorporado, anualmente, ao Plano Escolar.CAPITULO VDAS ALTERACOES REGIMENTAISArt. 96o - As alteracoes que se fizerem no presente Regimento Escolar serao submetidas a homologacao pela autoridade supervisora;Artigo 97o - A escola contara com as seguintes instituicoes auxiliares:I Associacao de Pais e Mestres;Paragrafo Unico: Cabe a direcao garantir a articulacao da Associacao de Pais e Mestres com o Conselho de Escola.Art. 98o - Outras instituicoes e associacoes poderao ser criadas pelo Conselho de Escola.TITULO VIIIDAS DISPOSICOES TRANSITORIASArt. 99o - As instalacoes fisicas da Escola serao ampliadas na medida das necessidades que forem surgindo com a ampliacao das series, nos termos da legislacao em vigor.O presente Regimento Escolar, elaborado em tres vias originais, num total de 45 (Quarenta e Cinco) paginas, foi por mim lido e rubricado e, depois de homologado pela autoridade supervisora, entrara em vigor na data de sua publicacao.Itaquaquecetuba,11 de marco de 2010.
empresa, nossos alunos foram levados a fabrica da Nestle e tiveram a oportunidade de conhecer um pouco sobre os processos industriais e a interferencia dos mesmos na vida de cada um. Foi uma oportunidade de mesclar cultura, aprendizagem e diversao.11. Olimpiadas internas de matematica:Organizado pela professora Maria Vanusia, responsavel pela disciplina de matematica das 8as series, a Olimpiada Interna foi realizada com o objetivo de desenvolver o espirito de competitividade entre os alunos bem como prepara-los para a participacao na OBMEP. Foi feita uma selecao previa considerando-se as melhores notas obtidas pelos alunos nas atividades diarias. Para os alunos selecionados foi aplicada uma avaliacao nos moldes da prova da OBMEP. Todos os participantes foram homenageados com certificados de participacao e medalhas, pois se empenharam na realizacao da prova. Os tres melhores alunos receberam premios.12. Visita ao Itau Cultural:Esse passeio teve como objetivo ampliar a visao de mundo dos alunos do EJA - Educacao de Jovens e Adultos - que, por serem mais velhos que os outros alunos, muitas vezes deixam de participar das atividades diferenciadas e dos passeios realizados, assim foi um passeio exclusivo para os alunos dessa modalidade de ensino, que possibilitou a aquisicao de uma bagagem cultural alem de um momento de prazer e diversao. "Foi muito prazeroso e compensador observar rostos espantados dos alunos ao conhecerem a Avenida Paulista, por nunca terem estado la e so conhecerem-na pela tv", relatou um de nossos professores que acompanhou os alunos neste passeio.13. Festa do Livro - Fusao dos Coracoes:Organizado pela professora Geane Azevedo, com os alunos das 7aD e 8oD do Ensino Fundamental e 3oA do Ensino Medio, teve como objetivo desenvolver nos alunos as habilidades de leitura e escrita por meio da producao de textos, coletaneas de poesias, acrosticos, sonetos, poemas, rai-kais e pensamentos que reunidos originaram o livro "Fusao dos Coracoes", tendo sido apresentado em festa solene.14. Festival de Natal: Para encerrar as atividades letivas em grande estilo a escola realizou o festival de natal. Um momento magico de confraternizacao, interatividade, envolvimento, criatividade e... despedida. Um enorme arvore de natal foi montada no patio, treno e renas confeccionadas por professores e alunos integraram a ornamentacao natalina, alem de um lindo presepio em tamanho natural. Alunos e familiares estiveram presentes para prestigiar as apresentacoes realizadas que contaram com coral dos alunos e coral dos professores, teatro demonstranto o nascimento de jesus e dancas ao som de musicas tocantes. As criancas ainda foram prestigiadas com a presenca do papai noel que distribuiu balas e doces. A grandeza da festa demonstrou o envolvimento de todos ao longo do ano letivo e fechou com chave de ouro o ano de 2009.
nas cores azuis ou pretas, evitar a utilizacao de canetas de cor vermelha ou verde;Registrar diariamente os conteudos trabalhados e a frequencia do aluno;Nao podera haver rasuras no diario, caso isso aconteca, fazer a ressalva no campo observacoes;Registrar de maneira clara os instrumentos de avaliacao aplicados ao longo bimestre;Registrar os instrumentos de recuperacao continua e paralela;Registrar todas as ocorrencias de sala no campo 11 generalidades;E terminantemente proibida a retirada dos diarios da unidade escolar;Ao termino de cada bimestre letivo, os diarios serao vistados pela Coordenacao/Direcao, os mesmos deverao estar completos e devidamente fechados;NUNCA acrescentar nomes de alunos no diario sem a devida apresentacao do comprovante de matricula fornecido pela secretaria. Se o aluno nao apresentar o comprovante e necessario que o professor confirme a matricula junto a secretaria.Exclusivamente para os professores eventuaisAnotar no campo 06 (resumo do conteudo programatico) nome do professor substituido, nome do professor eventual, data e conteudos trabalhados.Nunca deixar de registrar a chamada;Iniciar e terminar a atividade proposta na mesma aula, nunca deixar para a aula seguinte, uma vez que nao e possivel saber quando voltara a sala;Trabalhar conteudos diversificados, porem, adequados a proposta da Secretaria da Educacao;