Neste exato momento esta sendovotado na Camara dos Deputados do Uruguai o projeto de lei sobre a legalizacaoda maconha. O texto preve que o usuario, devidamente cadastrado, possa comprarate 40 gramas por mes ou, caso deseje, cultive a planta limite estipulado em ateseis pes por residencia. Alem disso, sua producao para fins cientificos emedicinais sera permitida. E, nao, ela nao podera ser usada em qualquer lugarou circunstancia: fumar um baseado em espacos publicos fechados e/ou dirigir sobseu efeito nao sera permitido. E vetada, tambem, sua publicidade. Enquanto isso, no Brasil, ocenario e outro. Foto: Eliaria Andrade/Agencia O GloboEm maio deste ano, a Camara dosDeputados aprovou o texto-base do projeto de lei de autoria do deputado doPMDB, Osmar Terra. Nele, esta prevista a internacao compulsoria de dependentesquimicos, caso autorizada por seus familiares, e que pode ser realizada somentepelos estabelecimentos que prestem atendimento de saude. Alem disso, aumenta decinco para oito anos a pena minima para trafico de drogas, mas nao delimita aquantidade da substancia. Portanto, nao diferencia usuario de traficante. Mas, entao, quem diferencia?Sabemos que as desigualdadessociais governam o Brasil de forma brutal. Desigualdades que nao desaparecem soporque um trabalhador pode desfrutar de uma TV LCD (dividida em dezenas ou atemesmo centenas de parcelas), coisa que era impossivel de acontecer decadas atras.Somente o acesso a bens materiais nao garante igualdade social. Essas desigualdades persistem, entremuitos motivos, porque ha pessoas que assim querem que aconteca. E essaspessoas estao, em sua maioria, no poder. A ausencia de igualdade permite queessas (poucas) pessoas continuem a desfrutar de sua boa vida e de seus bonslucros e regalias. Como ja observou Marx e tantos outros pensadores sensatos, enecessario que exista o pobre para que exista o rico.E justamente nesta questao que seencontra a resposta da pergunta acima. A diferenciacao e baseada nas propriascondicoes sociais do usuario de drogas. Desde sempre a militarizacao daspolicias brasileiras foi e continua sendo causadora do genocidio que impera asfavelas de Sao Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte ou de qualquer outroestado. Favelas, estas, que causam medo e repudio na classe media composta porum numero grande de leitores da revista Veja -, sentimento que a torna porvezes condizente com o desaparecimento dos muitos Amarildos que acontecem todosos dias no Brasil. O fato e que um usuario demaconha, ou de qualquer outra substancia, negro e morador do Capao Redondo, seflagrado pela policia com uma quantidade X da droga, tem chances de serenquadrado como traficante e nao o contrario. Em contrapartida, o individuo brancoe residente em Perdizes, com a mesma quantidade do usuario do Capao, edefinitivamente uma vitima das drogas e precisa de acompanhamento medico epsiquiatrico. Foto: Divulgacao PME por estes e outros tantosmotivos que se faz necessaria uma mudanca drastica na politica brasileira sobredrogas. Diversos paises do mundo, percebendo a ineficacia da repressao as drogas,ja mudaram o modo de pensar o assunto. Ate mesmo os Estados Unidos, simbolo da guerracontra as drogas declarada por seu ex-presidente Richard Nixon, percebeu aineficacia deste sistema: Washington e Colorado legalizaram em 2012 o uso recreativoda maconha. Ainda ha muito que se ajeitar emrelacao ao Brasil, apesar da discussao amplificada