Proprietario do Toyota Corolla, na secao Dispositivos internos, de seu indice, em meio a diversas outras informacoes, de conteudos variados, embora devesse estar separada e destacada em secao especifica do indice, em funcao de sua natureza, para informar os cuidados necessarios e os riscos a que os motoristas estao sujeitos (item 3-5-8, f. 134 e 247). Os fatos referidos acima, com outros, foram divulgados pela midia, a saber: (1) Maria do Carmo Barros de Melo, de Belo Horizonte/MG Estado de Minas, 29/01/10, Caderno de Economia, pag. 14 (f. 18); (2) Niarley de Pinho Tavares, de Sabinopolis/MG, Joao Paulo Lopes de Sena, de Belo Horizonte/MG, e Daniela Moreira Meira Lima, de Natal/RN Estado de Minas, 30/01/10, Caderno de Veiculos, pag. 09 (f. 19); (3) Patricia Correa Mourthe, de Belo Horizonte/MG Estado de Minas, 03/02/10, Caderno de Veiculos, pag. 09 (f. 20); (4) Joseli Lannes, do Rio de Janeiro/RJ Estado de Minas, 13/02/10, Caderno de Veiculos, pag. 03 (f. 21); (5) Manuel Costa, de Camacari/BA Estado de Minas, 03/03/10, Caderno de Veiculos, pag. 09 (f. 22). E tem importancia destacada, pois a TOYOTA DO BRASIL S.A., segundo informa a midia, em funcao de problemas semelhantes, vem realizando recalls nos Estados Unidos (e em outros paises), o primeiro, para a substituicao do tapete, por um mais fino (29/09/09), e, o segundo, para correcao do pedal do acelerador (21/01/10), mas, no Brasil, entende que a convocacao dos consumidores e desnecessaria (f. 19). Convocada a participar de audiencia publica, promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 06 de abril, as 10:00 horas, a TOYOTA DO BRASIL S.A, por seus prepostos, Luiz Antonio Monteforte da Fonseca, Gerente Juridico e representante legal, Evandro Luiz Maggio, Gerente Pos-venda, e Ricardo Machado Bastos, Gerente Geral para Assuntos Governamentais, apresentou a sua versao para os fatos e ratificou o que a midia ja havia divulgado, ou seja, de que os dois recalls feitos nos Estados Unidos da America nao eram necessarios em nosso pais, pois os tapetes (de neve) e os pedais de acelerador (marca CTS) dos veiculos americanos nao sao os mesmos do Brasil. Justificou, contudo, que os fatos noticiados pelos consumidores brasileiros, sobre a aceleracao indevida dos carros, foram causados pelo travamento mecanico do pedal do acelerador, em funcao do deslizamento do tapete. Na mesma audiencia, a montadora assumiu que, a partir de outubro de 2009, passou a etiquetar os tapetes originais com os dizeres constantes do Manual do Proprietario do Veiculo Corolla, somente para as vendas futuras, deixando todos os seus consumidores atuais, destinatarios naturais da informacao, fora das medidas legais adotadas. Cito os trechos das notas taquigraficas da reuniao: O Sr. Luis Antonio Monteforte da Fonseca (...) Quanto ao caso da Dra. Maria do Carmo, assim como o de outros possiveis veiculos cujos tapetes nao contem a etiqueta conforme o Evandro teve oportunidade de expor, essa etiqueta passou a ser instalada e costurada no proprio tapete original do veiculo para evitar que fosse removida a partir de outubro de 2009. O Sr. Amauri Artimos da Matta - Quanto aos veiculos que haviam sido vendidos anteriormente a