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vinculo efetivo com a Uniao, Estados, Distrito Federal e Municipios, suas autarquias, ainda que em regime especial, e fundacoes. (Incluido pelo Decreto no 3.265, de 1999) 17. Para os fins do 14, entende-se por tonelagem de arqueacao bruta a expressao da capacidade total da embarcacao constante da respectiva certificacao fornecida pelo orgao competente. (Incluido pelo Decreto no 3.668, de 2000) 18. Nao descaracteriza a condicao de segurado especial: (Redacao dada pelo Decreto no 6.722, de 2008). I - a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meacao ou comodato, de ate cinquenta por cento de imovel rural cuja area total, continua ou descontinua, nao seja superior a quatro modulos fiscais, desde que outorgante e outorgado continuem a exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar;(Incluido pelo Decreto no 6.722, de 2008). II - a exploracao da atividade turistica da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por nao mais de cento e vinte dias ao ano; (Incluido pelo Decreto no 6.722, de 2008). III - a participacao em plano de previdencia complementar instituido por entidade classista a que seja associado, em razao da condicao de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar; (Incluido pelo Decreto no 6.722, de 2008). IV - a participacao como beneficiario ou integrante de grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiario de programa assistencial oficial de governo;(Incluido pelo Decreto no 6.722, de 2008). V - a utilizacao pelo proprio grupo familiar de processo de beneficiamento ou industrializacao artesanal, na exploracao da atividade, de acordo com o disposto no 25; e (Incluido pelo Decreto no 6.722, de 2008). VI - a associacao a cooperativa agropecuaria. (Incluido pelo Decreto no 6.722, de 2008). 19. Os segurados de que trata o art. 199-A terao identificacao especifica nos registros da Previdencia Social. (Incluido pelo Decreto no 6.042, de 2007). 20. Para os fins deste artigo, considera-se que o segurado especial reside em aglomerado urbano ou rural proximo ao imovel rural onde desenvolve a atividade quando resida no mesmo municipio de situacao do imovel onde desenvolve a atividade rural, ou em municipio contiguo ao em que desenvolve a atividade rural. (Incluido pelo Decreto no 6.722, de 2008). 21. O grupo familiar podera utilizar-se de empregado, inclusive daquele referido na alinea r do inciso I do caput deste artigo, ou de trabalhador de que trata a alinea j do inciso V, em epocas de safra, a razao de no maximo cento e vinte pessoas/dia dentro do ano civil, em periodos corridos ou intercalados ou, ainda, por tempo equivalente em horas de trabalho, a razao de oito horas/dia e quarenta e quatro horas/semana. (Incluido pelo Decreto no 6.722, de 2008). 22. O disposto nos incisos III e V do 8o deste artigo nao dispensa o recolhimento da contribuicao devida em relacao ao exercicio das atividades de que tratam os referidos incisos. (Incluido pelo Decreto no 6.722, de 2008). 23. O segurado especial fica excluido dessa categoria: (Incluido pelo Decreto no 6.722, de 2008). I - a contar do primeiro dia do mes em que: (Incluido pelo Decreto
no 6.722, de 2008). a) deixar de satisfazer as condicoes estabelecidas no inciso VII do caput deste artigo, sem prejuizo do disposto no art. 13, ou exceder qualquer dos limites estabelecidos no inciso I do 18 deste artigo; (Incluido pelo Decreto no 6.722, de 2008). b) se enquadrar em qualquer outra categoria de segurado obrigatorio do Regime Geral de Previdencia Social, ressalvado o disposto nos incisos III, V, VII e VIII do 8odeste artigo, sem prejuizo do disposto no art. 13; e (Incluido pelo Decreto no 6.722, de 2008). c) se tornar segurado obrigatorio de outro regime previdenciario; (Incluido pelo Decreto no 6.722, de 2008). II - a contar do primeiro dia do mes subsequente ao da ocorrencia, quando o grupo familiar a que pertence exceder o limite de: (Incluido pelo Decreto no 6.722, de 2008). a) utilizacao de trabalhadores nos termos do 21 deste artigo; (Incluido pelo Decreto no 6.722, de 2008). b) dias em atividade remunerada estabelecidos no inciso III do 8o deste artigo; e (Incluido pelo Decreto no 6.722, de 2008). c) dias de hospedagem a que se refere o inciso II do 18 deste artigo. (Incluido pelo Decreto no 6.722, de 2008). 24. Aplica-se o disposto na alinea a do inciso V do caput deste artigo ao conjuge ou companheiro do produtor que participe da atividade rural por este explorada.(Incluido pelo Decreto no 6.722, de 2008). 25. Considera-se processo de beneficiamento ou industrializacao artesanal aquele realizado diretamente pelo proprio produtor rural pessoa fisica, observado o disposto no 5o do art. 200, desde que nao esteja sujeito a incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI. 26. E considerado MEI o empresario individual a que se refere o art. 966 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Codigo Civil, que tenha auferido receita bruta, no ano-calendario anterior, de ate R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), optante pelo Simples Nacional e que nao esteja impedido de optar pela sistematica de recolhimento mencionada na alinea p do inciso V do caput.(Incluido pelo Decreto no 6.722, de 2008).
Art. 11. E segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdencia Social, mediante contribuicao, na forma do art. 199, desde que nao esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatorio da previdencia social. 1o Podem filiar-se facultativamente, entre outros: I - a dona-de-casa; II - o sindico de condominio, quando nao remunerado; III - o estudante; IV - o brasileiro que acompanha conjuge que presta servico no exterior; V - aquele que deixou de ser segurado obrigatorio da previdencia social; VI - o membro de conselho tutelar de que trata o art. 132 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, quando nao esteja vinculado a qualquer regime de previdencia social; VII - o bolsista e o estagiario que prestam servicos a empresa de acordo com a Lei no 6.494, de 1977; VIII - o bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa, curso de especializacao, pos-graduacao, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que nao esteja vinculado a qualquer regime de previdencia social;IX - o presidiario que nao exerce atividade remunerada nem esteja vinculado a qualquer regime de previdencia social; (Redacao dada pelo Decreto no 7.054, de 2009)X - o brasileiro residente ou domiciliado no exterior, salvo se filiado a regime previdenciario de pais com o qual o Brasil mantenha acordo internacional; e (Redacao dada pelo Decreto no 7.054, de 2009)XI - o segurado recolhido a prisao sob regime fechado ou semi-aberto, que, nesta condicao, preste servico, dentro ou fora da unidade penal, a uma ou mais empresas, com ou sem intermediacao da organizacao carceraria ou entidade afim, ou que exerce atividade artesanal por conta propria. (Incluido pelo Decreto no 7.054, de 2009) 2o E vedada a filiacao ao Regime Geral de Previdencia Social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime proprio de previdencia social, salvo na hipotese de afastamento sem vencimento e desde que nao permitida, nesta condicao, contribuicao ao respectivo regime proprio. 3o A filiacao na qualidade de segurado facultativo representa ato volitivo, gerando efeito somente a partir da inscricao e do primeiro recolhimento, nao podendo retroagir e nao permitindo o pagamento de contribuicoes relativas a competencias anteriores a data da inscricao, ressalvado o 3o do art. 28. 4o Apos a inscricao, o segurado facultativo somente podera recolher contribuicoes em atraso quando nao tiver ocorrido perda da qualidade de segurado, conforme o disposto no inciso VI do art. 13. Subsecao UnicaDa Manutencao e da Perda da Qualidade de Segurado Art. 13. Mantem a qualidade de segurado, independentemente de contribuicoes: I - sem limite de prazo, quem esta em gozo de beneficio; II - ate doze meses apos a cessacao de beneficio por incapacidade ou apos a cessacao das contribuicoes, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdencia social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneracao; III - ate doze meses apos cessar a segregacao, o segurado acometido de doenca de segregacao compulsoria; IV - ate doze meses apos o livramento, o segurado detido ou recluso; V -
ate tres meses apos o licenciamento, o segurado incorporado as Forcas Armadas para prestar servico militar; e VI - ate seis meses apos a cessacao das contribuicoes, o segurado facultativo. 1o O prazo do inciso II sera prorrogado para ate vinte e quatro meses, se o segurado ja tiver pago mais de cento e vinte contribuicoes mensais sem interrupcao que acarrete a perda da qualidade de segurado. 2o O prazo do inciso II ou do 1o sera acrescido de doze meses para o segurado desempregado, desde que comprovada essa situacao por registro no orgao proprio do Ministerio do Trabalho e Emprego. 3o Durante os prazos deste artigo, o segurado conserva todos os seus direitos perante a previdencia social. 4o Aplica-se o disposto no inciso II do caput e no 1o ao segurado que se desvincular de regime proprio de previdencia social. (Incluido pelo Decreto no 3.265, de 1999) 5o A perda da qualidade de segurado nao sera considerada para a concessao das aposentadorias por tempo de contribuicao e especial. (Incluido pelo Decreto no 4.729, de 2003) 6o Aplica-se o disposto no 5o a aposentadoria por idade, desde que o segurado conte com, no minimo, o numero de contribuicoes mensais exigido para efeito de carencia na data do requerimento do beneficio. (Incluido pelo Decreto no 4.729, de 2003)
Dicas Para passar em Provas e Concursos1. ATENCAO: SE VOCE NAO SEGUIR ESSAS DICAS... ALGUEM SEGUIRA!2. A HORA E AGORA!Nao se deixe enganar. A vida passa rapidamente. Nao podemos ficar perdendo tempo para realizar nossos sonhos. Se voce pensa que concurso e como carnaval, que acontece todo ano, voce acabara passando muitos carnavais e aniversarios vendo seus amigos comemorarem o sucesso na faculdade, enquanto voce fica de fora vendo o bonde passar. Nao deixe para amanha quando voce pode passar hoje!3. PASSAR NO CONCURSO E UM OBJETIVO DE VIDASe quiser passar no vestibular, voce deve transforma-lo no seu maior objetivo no momento. Abra mao de uma serie de atividades como visitas a parentes e amigos. A preparacao exige certa dose de egoismo. Ninguem fara a prova por voce. Voce estara la sozinho. Quando alcancar o sucesso, todos elogiarao sua dedicacao e forca de vontade. Entao, maos a obra: O importante agora e estudar!4. CONSIGA O APOIO DE SUA FAMILIAO seu estudo depende da compreensao e apoio daqueles que o rodeiam. Quando voce passar, todos que vivem com voce terao a satisfacao de ter um aprovado dentro do lar. Convenca-os disso e de que precisa conseguir o maximo de tempo para estudar. A aprovacao deve ser uma meta e uma conquista da familia. O carinho dos pais e do (a) namorado (a) conforta e diminui o estresse.5. NAO DE ATENCAO A BOATOSQuase todo concurso gera a proliferacao de historias fantasticas: ha pessoas que compraram as vagas, o gabarito vazou... Nao perca tempo com esses boatos, preocupe-se somente com o concurso. Nao de ouvido a comentarios que possam desmotiva-lo. O importante e continuar estudando. Faca a sua parte!6. SACRIFIQUE ALGUMAS ATIVIDADESSe voce nada, faz ingles, da aula de catecismo e trabalha voluntariamente em um hospital, voce nao tera tempo para estudar. Abandone tudo o que puder. Deixe todas essas atividades - e muitas outras para depois da prova. Mas, ate la, so deve haver uma meta: o concurso! Nao considere o concurso como mais uma atividade, ele deve ser a atividade!7. FIQUE POR DENTRONo concurso costumam aparecer questoes sobre atualidades, inclusive como tema de redacao. Preste atencao nos fatos economicos, acontecimentos politicos e sociais mais recentes, tais como conflitos raciais, religiosos e culturais. Para se manter bem informado, leia boas revistas e um bom jornal em sua cidade. Atualmente o poder esta nas maos daqueles que detem a informacao. No concurso nao e diferente. Fique ligado!8. SEJA CHATOEpoca de preparacao para o concurso e um periodo de total dedicacao. Entao: so fale no concurso; so pense no concurso; sonhe com o concurso; alimente-se do concurso; viva para o concurso; Depois, quando voce passar, todos dirao que fez a coisa certa e sera considerado um cara superinteligente e superlegal.9. SAIBA INVESTIRNao pense em comprar milhares de livros, apostilas e toda a parafernalia a disposicao no mercado de concursos. Nao compre por ser barato; compre por ter um bom texto explicativo, por ser atualizado e por conter questoes de concursos. Compare as opcoes e escolha pelo criterio qualidade. Peca opiniao ao seu professor quanto ao material
que deseja adquirir. Material nao e custo, e investimento!10. ESTUDAR E UMA ATIVIDADE PENOSAEstudar requer dedicacao, paciencia e zelo. Isso significa frequentar cursinhos, perder festas, ficar trancado em um quarto por horas a fio, enquanto o Sol brilha la fora e seus amigos o chamam para sair. Todavia, ha uma recompensa, que sera comemorada com uma festa maior que todas que voce perdeu. Esse e o sacrificio para a conquista do seu futuro!11. NAO DESPERDICE O SEU TEMPOTodo minuto e precioso numa preparacao para o concurso. Abra mao das atividades que o afastarem excessivamente do estudo. Relaxar e preciso, mas da forma adequada. Ir a festas e chegar de madrugada pode faze-lo perder boa parte do dia seguinte. Prefira atividades leves, que distraiam a sua mente sem estressa-lo ou sujeita-lo a esforcos fisicos exagerados. Nao perca tempo! Aperfeicoe seu dia!12. NAO MENOSPREZE OS OUTROS CANDIDATOSAs vezes, os candidatos ao nosso redor nao estao se dedicando e achamos que o concurso sera facil. Nao se iluda! Pelo Brasil afora sao milhares de candidatos e muitos seguem dicas de como as que voce esta lendo. Entao, cuidado, nao pense que e o unico que esta verdadeiramente querendo passar em concurso. Estude pois: Ha muitos que tambem estao empenhados!13. TENHA PACIENCIAAs coisas quase nunca acontecem na velocidade de desejamos. Assim, para manter seu animo, enfrente com paciencia as adversidades que forem surgindo, tais como demora na entrega de livros que pedimos pelo correio, uma "perda de tempo" muito grande para absorvermos determinados assuntos, o ritmo de certas materias do cursinho... Encare com naturalidade essas coisas e procure administra-las da melhor maneira possivel.14. DIGA NAO AS DROGASNao use artificios quimicos para se manter acordado estudando ou se acalmar na hora da prova. Esses elementos podem diminuir sua capacidade de concentracao, bem como sua capacidade de aprendizado. Assim, se tiver sono, tome um banho ou faca alguns exercicios de alongamento. Nao brinque com sua saude nessa fase de preparacao. No dia de prova voce precisa estar 100%! Portanto, pense bem antes de ingerir doses cavalares de cafe, guarana ou calmantes.15. FUJA DA TELEVISAOCuidado: a telinha tao amiga pode tomar tempo demais. Voce sabe que e impossivel assistir, caiu na armadilha: "so mais esse programa". Nao se deixe levar. Voce precisa de tempo e de estar descansado. Se voce for viciado em futebol ou novela, discipline-se, so assista ao compacto do jogo ou peca que contem o capitulo da vespera. TV - quanto menos, melhor!16. MAS NAO FUJA TANTOJa vimos que nesse periodo de preparacao para concurso, todo tempo deve ser aproveitado. Portanto, se voce insiste em ver televisao, aproveite para acordar mais cedo (cinco ou seis da manha, que tal?) e assista as aulas do telecurso. Outra boa ideia e alugar fitas de video didaticas. Essas sao algumas maneiras de relaxar aprendendo.17. ENCONTRE GUIAS DE ESTUDOMuitas vezes, em meio ao milhao de materias que precisamos estudar, ficamos baratinados, sem saber por onde comecar. Um cursinho pode ser uma boa saida, pois dita um ritmo e direciona o estudo. Mesmo que nao cubra todos os detalhes, mostra o
que deve ser estudado e aprimorado em casa. Em um cursinho, voce conhecera pessoas que poderao indicar livros e lhe fornecer provas ja realizadas e novos exercicios.18. PROGRAME O SEU DIA-A-DIA EM FUNCAO DO CONCURSONao perca aulas do cursinho ou colegio devido a outras obrigacoes. O tempo planejado de estudo e as aulas sao o que ha de mais importante no momento. Comprometa horarios do seu dia para estudar. Nao abra excecoes. Fuja daquelas ideias: "so hoje..."; "isso so acontece uma vez por ano...". Esse esforco e o preco do sucesso. O seu dia e sua rotina devem ser planejados para que voce obtenha o maximo de tempo possivel para estudar. A conquista do seu futuro!19. NAO SE APRESSEEstudar sempre que pode nao significa ler mil paginas por semana. Seja incansavel, mas nao apressado. Leia com calma, entenda os conceitos, resolva muitas questoes sobre cada tema. Preocupe-se em assimilar as informacoes, nao apenas em obte-las. Assim, seu objetivo deve ser aprender e nao acabar o livro. Leia com atencao linha a linha e faca resumos: Apreenda o que voce estudou! 20. SEJA UM POUCO ANTI-SOCIALAprenda a recusar convites. Nao se sinta obrigado a almocar com colegas ou coisas do genero. Nao importa que o chamem de estranho. Quando passar no concurso, virara excentrico. Nao importa que o chamem de neurotico: e melhor ser um neurotico aprovado do que um suposto normal frequentando o cursinho de novo... 21. SEJA EGOISTA (OU QUASE...)Deixe por uns tempos de visitar parentes distantes, perca festas familiares e reunioes do genero. Concurso nao rima com badalacao. Nessa etapa da vida, voce nao pode se dar o luxo de se preocupar demais com o sentimento alheio. Preocupe-se com o estudo! Se os amigos insistirem, prometa-lhes um churrasco de comemoracao quando sair a lista de aprovados com o seu nome. Se forem de fato amigos seus, eles o entenderao.22. ESTUDAR SOZINHO?Professores e colegas podem ajuda-lo, mas voce precisa de um tempo para estudar sozinho. Ha detalhes da materia que necessitam de amadurecimento e so sao de fato apreendidos atraves de uma analise individual. Por outro lado, pode ser interessante manter um pequeno grupo (ate tres pessoas) para resolver e discutir exercicios. Um grupo empenhado funciona como um elemento motivador, que auxilia a manutencao do ritmo e do interesse.23. SEJA CONFIANTEDa mesma maneira que nao podemos desprezar nossos concorrentes, nao devemos nos achar incapaz. Nao tenha pena de voce. Mergulhe de cabeca no concurso, valorize sua capacidade e acredite no seu potencial. Se nao acreditar em voce, ficara mais complicado envolver sua familia e seus amigos no processo de preparacao. Sendo confiante, conseguira preservar e ganhara paciencia para enfrentar as dificuldades que surgirem.24. DIGA-ME COM QUEM ANDASProcure, nesta etapa de preparacao, ter amigos com o mesmo objetivo. Voces servirao de apoio uns para os outros e poderao se reunir para discutir exercicios. Dividirao os problemas, compartilhando o que ha em bom e ruim nesta fase da vida de voces. Forme um circulo de amizades que o ajude a estudar e o afaste de distracoes inuteis.25. DESCUBRA SEU CAMINHOCada pessoa tem caracteristicas
diferentes, que determinam quais os melhores meios de se colher e assimilar informacoes. Se perceber que suas taticas de estudo estao falhando, tente outros metodos. Ha pessoas que aprendem mais ouvindo, outras fazendo resumo, outras atraves de associacoes e algumas comparando situacoes opostas. Nao existe um meio perfeito para todos. Encontre seu metodo e seu horario para aperfeicoar o aprendizado.26. JUNTE-SE AOS MELHORESNao se compare com aqueles que nao tem chance. Nao adianta estar entre os 30% melhores. Voce deve fazer parte do grupo de elite. Se fizer simulados, compare-se com os primeiros lugares. Converse com os melhores alunos do seu cursinho: veja como eles estudam, o material que usam. Entre para o grupo deles. Quando atingir esse nivel, voce tambem sera procurado por todos da turma. Isso e sinal de que tem grande chance!27. TENHA DISCIPLINAProcure fazer um planejamento, de modo a obter um ritmo de estudo progressivo. Organize seu material, prepare-se para uma rotina bem marcada. Tera que estudar todos os dias por longo periodo. Se um certo cansaco bater, resista. Nao exagere em festas ou reunioes. Poupe energia para seu estudo. Valorize o seu dia. Seja moderado, procure maneiras rapidas de descansar a mente. E, acima de tudo: Mantenha o ritmo!28. ESTABELECA UM MERCADO DE INFORMACOES Nao seja o bonzinho da turma. Nao seja aquele que traz as novas, os exercicios e os bons livros. Compartilhe as informacoes com aqueles que compartilham com voce. Deve haver uma relacao de troca. Nao procure da mesma forma, so sugar. Isso o afasta das pessoas que possuem os mesmos objetivos que voce e que, certamente, poderiam ajuda-lo.29. GANHE O SEU DIA, NAO PERCA A SUA NOITE.Para ser aprovado no concurso, nao e necessario passar a noite em claro, debrucado sobre os livros, acumulando mau humor e olheiras. Por que nao estudar de dia, reservando a noite para dormir e, quem sabe, sonhar com a aprovacao? Descansado voce certamente aumentara a capacidade de aprender. No entanto, ha pessoas que estudam melhor a noite. Se voce for uma dessas pessoas, avalie melhor sua rotina para poder desfrutar de longas madrugadas junto aos livros.30. NAO DESPREZE DISCIPLINA ALGUMAA sua aprovacao depende do sucesso em todas as disciplinas.Nao pense que uma disciplina de pouco peso nao deva ser estudada. Todo ponto e um passo rumo a sua conquista. Notas altissimas em poucas disciplinas nao irao suprir pontos que perdera em uma disciplina que desconheca. Por nao estudar determinada materia, voce perdera muitos pontos faceis e podera perder sua vaga!31. TODO LUGAR E LUGARNao perca oportunidade de estudar. Em filas de banco, no onibus, nos intervalos do trabalho, no banheiro: toda hora e uma boa hora. Sempre tenha a mao algum material. Deixe uma apostila no porta-luvas, carregue uma pasta com alguns exercicios, mantenha um livro na gaveta do escritorio. Voce nunca sabe quando aparecera um tempinho: aproveite-o! Em um mes, 15 minutos por dia representam mais de 7,5 horas! 32. FACA EXERCICIOSFaca exercicios, faca muitos exercicios. Faca tantos quanto puder. As provas seguem padroes de questoes e exigem rapidez. Por isso, esteja sempre procurando por novos