tamanho fechado: 21cmx29,7cm,1x1 cor em papel reciclado 90g com 200 paginas, 2.000 (LIVRO PARTICIPANTE)Revistas Capa: Tamanho aberto: 29,7cm x 21cm, tamanho fechado: 15cm x 21cm, 4x0cor em papel reciclado 240g Miolo: Tamanho aberto: 29,7cm x 21cm, tamanhofechado: 15cm x 21cm, 1x1 cor em papel reciclado 90g com 15 laminas ou 30paginas e grampeado, 2.000 Programacao de bolso Tamanho Aberto: 42cm x 16cm,Tamanho fechado:10,5cm x 16cm, 3 dobras, 4x4 cor em reciclado 150g.), paradivulgacao, do X CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PUBLICOS, que sera realizadoem Natal/RN, no periodo de 15 a 18 de novembro de 2011.Prazode vigencia: 12 (doze) meses, a contar da data da publicacao da impressaoficial.Valor dacontratacao: valor global de R$ 31.661,00 (trinta e um mil,seiscentos e sessenta e um reais)..Dotacaoorcamentaria: 11110-031220100-0001 Proj/Ativ 20880 Elemento de Despesa 339039 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica Fonte 100 Recurso Ordinarios no valor de R$ 31.661,00 (trintae um mil, seiscentos e sessenta e um reais).Fundamentolegal: processo administrativo de no 143956/2011-2 eart. 15, da Lei de no 8.666/93 e o art. 8o, doDecreto de no 3.931/2001.Natal, 04de novembro de 2011.ClaudiaCarvalho QueirozDefensoraPublica Geral do Estado*** ATADA SEGUNDA SESSAO ORDINARIA PARA A FORMACAO DE LISTA TRIPLICE DESTINADA AESCOLHA DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (BIENIO2011/2013).Aos 04 dias do mes de novembrodo ano de dois mil e onze, as quatorze horas, compareceram, na sede Administrativa da Defensoria Publica do Estado do Rio Grande doNorte, localizada na Avenida Tavares de Lira, 102/104, bairro Ribeira, Natal/RN,os componentes da Comissao Eleitoral designada para a formacao de listatriplice destinada a escolha do Defensor Publico-Geral do Estado do Rio Grandedo Norte (bienio 2011/2013), designada por ato da Excelentissima SenhoraDefensora Publica Geral do Estado,materializada pela Portaria de n.o 374/2011-DPGE, publicada no DOE do dia 21 deoutubro de 2011. Estiverampresentes o Dr. MARCUS VINICIUS SOARESALVES, Defensor Publico e Presidente da Comissao; o Dr. NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO,Defensor Publico e Vice-Presidente da Comissao; e a Dra. ODYLE CARDOSO SEREJO GOMES, Defensora Publica e Secretaria daComissao. Iniciadaa sessao, o Dr. MARCUS VINICIUS SOARESALVES assumiu a presidencia dos trabalhos, apresentando em mesa, certidaodo setor de protocolo da Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Nortedando conta da inexistencia de impugnacoes aos registros de candidaturasdeferidos e divulgados pelo Edital para eleicao dos membros do ConselhoSuperior da Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte no 002/2011,publicado no DOE do dia 1o de novembro de 2011. Por essa razao, a comissao eleitoral homologou, por unanimidade, o registro definitivo de candidatura dos seguintessenhores defensores publicos: i)JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA; eii) MANUEL SABINO PONTES. Em seguida, a comissao eleitoral deliberou nosentido aprovar o modelo da cedula de eleicao que sera utilizada no pleitoeleitoral do dia 11 de novembro de 2011, observando as diretrizes e o esboco decedula estabelecido na Resolucao n.o 031/2011 CSDP. Ao final da reuniao,foram designados os seguintes membros que integrarao as mesas receptoras devotos: I Mesa receptora de votos de Natal/RN: a) Presidente da MesaReceptora: Defensor Publico IGOR MELOARAUJO; b) Membro da Mesa Receptora: Defensora Publica NATERCIA MARIA PROTASIO DE LIMA; e c) Membro suplente da MesaReceptora, Defensora Publica ANNA KARINA FREITAS