de trabalho em condicao analoga a de escravo, e firma posicao de que, seguindo a melhor tradicao em defesa dos direitos humanos, o Ministerio do Trabalho e Emprego deve buscar proteger o trabalhador, independente de sua nacionalidade.O Ministerio do Trabalho e Emprego nao trata do tema trabalho em condicoes analogas a de escravo de maneira subjetiva. Varios procedimentos se impoem ate que uma situacao seja, de forma comprovada, caracterizada como de trabalho escravo contemporaneo. Essa rotina materializa o respeito do MTE a seguranca administrativa, ao contraditorio e a ampla defesa. Com efeito, todas as rotinas nele apresentadas decorrem de exaustivo debate e de reiteradas experiencias praticas, destacou a secretaria de Inspecao do Trabalho, do Ministerio do Trabalho e Emprego, Vera Lucia Albuquerque. O trabalho realizado em condicao analoga a de escravo e ainda um dos temas de importancia e visibilidade das relacoes de trabalho do Brasil. A experiencia de quase duas decadas de enfrentamento pautou a construcao da rede de repressao a essa pratica e garantiu a construcao de um acervo rico e diversificado de procedimentos direcionados a esse enfrentamento. Sem inibir a capacidade tecnica de cada auditor Fiscal do Trabalho, a ideia e que os conceitos sejam praticados em um mesmo sentido, a fim de que se evitem incoerencias administrativas. Merecem destaques temas como o trabalhador estrangeiro e trafico de pessoas, os quais, pela primeira vez, apos intenso debate e experiencia pratica, consta do Manual, ressalta Vera Lucia Albuquerque. A secretaria que, sem a articulacao proporcionada pela Comissao Nacional de Erradicacao do Trabalho Escravo (CONATRAE), o trabalho nao estaria completo. "Todo esse trabalho articulado tem refletido de forma positiva, fato largamente reconhecido pela sociedade brasileira e por organizacoes internacionais como a ONU e a OIT ", destacou.O diretor da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT), Stanley Gacek, parabenizou o esforco brasileiro no combate ao trabalho escravo. Segundo ele, o Manual servira como ferramenta valiosa nessa erradicacao. E uma grande honra para a OIT participar dessa comemoracao. Acompanhei com todo progresso o que foi realizado no pais para combate ao trabalho escravo. Nos ultimos quinze anos e, com esse Manual, o Brasil esta realizando uma luta concreta para a erradicacao, mencionou.O lancamento da publicacao contou com a participacao do secretario-executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica, Ramais de Castro Silveira, do coordenador da Conatrae, Jose Guerra, e do deputado federal Vicente Paulo da Silva (Vicentinho). Balanco Segundo levantamento da Secretaria de Inspecao do Trabalho (SIT), das primeiras acoes em 1995 ate 2011, 41.451 trabalhadores foram resgatados da situacao analoga a de escravos, o que resultou no pagamento de indenizacoes em torno de R$ 67,7 milhoes. Alem disso, 3.165 estabelecimentos foram inspecionados, com 35.788 autos de infracao lavrados.Somente em 2011, foram efetivadas 158 operacoes de combate a escravidao em 320 estabelecimentos inspecionados, as quais alcancaram 27.246 trabalhadores e resultaram em 1.850 registros realizados e 2.271 trabalhadores resgatados de condicoes subumanas. Os pagamentos de verbas rescisorias totalizaram R$ 5,4 milhoes. Foram lavrados 4.205 autos de infracao e emitidas 2.139 Guias do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado e 339 Carteiras de Trabalho e Previdencia