Decisao revoga feriados e pontos facultativos durante o periodo de carnaval A juiza de direito Valeria da Conceicao dos Santos Valenssa atendeu nesta ultima quinta-feira ao pedido formulado pela Promotoria de Justica do municipio de Sambodrolandia SE, que ajuizou Acao Civil Publica requisitando a proibicao dos Festejos de Carnaval em todo o Brasil c/c Acao Declaratoria de Dias Uteis. Consta dos autos da ACP, que o polemico pedido foi feito com base em representacao formulada pela MALA Mulheres Afrodescendentes Lesbicas Associadas que argumenta ser o carnaval uma festa machista, lesbofobica, racista e degradante que deve ser banida de nossa sociedade, por violar os principios da dignidade humana, alem de gerar grande prejuizo para a economia nacional uma vez que paralisa toda a nacao para uma celebracao sem sentido de existir. Na decisao, em carater liminar, a juiza pontua que e induvidosa a violacao dos direitos fundamentais durante o carnaval, em especial pela presenca de pessoas com sobrepeso fantasiadas de bebes e musicas com conteudo inadequado de ser difundido, com discursos de odio, segregacao e dicotomia, como e o caso das musicas Maria Sapatao, O teu cabelo nao nega, Olha a cabeleira do Zeze, A pipa do vovo, dentre outras, sendo o proprio termo marchinhas de carnaval, uma referencia implicita as machinhas, forma pejorativa de se referir as lesbicas e transexuais. E ainda uma questao de saude publica uma vez que embalados por musicas como Voce pensa que cachaca e agua milhoes de estudantes universitarios ingerem quantidades excessivas de alcool, passando a causar transtornos incalculaveis para a sociedade, em especial com perturbacoes ao sossego, furto de uso e ligacoes inconvenientes para ex-amasios em horarios inoportunos, destaca a magistrada. Na mesma decisao, a juiza determina que seja declarado dia util com expediente normal nos dias 27 e 28 fevereiro, bem como 01 de marco, periodo de carnaval, em todos os municipios brasileiros, ressaltando ainda que a Policia Militar e a Policia Civil fiquem alertas para impedir a realizacao das festas e qualquer tipo de protesto dos organizadores. Caso seja descumprida a ordem judicial, a Magistrada estipulou multa de R$ 500 mil reais a ser aplicada aos Municipios, aos gestores publicos, as empresas artisticas e aos artistas envolvidos no evento, sem prejuizo das sancoes civis e criminais, estando todos sujeitos, inclusive, a apreensao do material utilizado, ao sancionamento por improbidade administrativa e a prisao em flagrante por crime de desobediencia. O prefeito do municipio de Sambodrolandia, Arlindo Domingos da Cruz Filho, informou a equipe de reportagem do G1 Sergipe que recorreu da decisao e espera que o resultado seja positivo para realizacao da festa. Nos, que somos do direito ouvimos muitas piadinhas dizendo que juizes de primeira instancia pensam que sao deuses e os juizes de segunda tem certeza. Pois bem, mas voces sabiam da existencia de advogados que querem ser juizes? Eles existem, tanto e que em uma cidade do Amazonas, um eme eme ficou putasso porque todo dia que ele chegava pra trabalhar, tinha um carro estacionado na sua vaga, foi entao que ele deixou um recado muito singelo ao nobre causidico. Aiinnnn