garante acessoNao5.3 Inclusao digital A prefeitura desenvolve politica ou plano de inclusao digitalSim Projetos e acoes implementados por esta politica: Criacao de Telecentros por iniciativa da prefeituraSim Numero de Telecentros em funcionamento1 Quantos contam tambem com recurso federal1 Computadores com acesso a internet disponibilizados para uso do publico em geralNao Instalacao de computadores na rede publica municipal de ensino com acesso a internetSim OutrosNao6. Educacao6.1 Orgao gestor e instrumentos de planejamento de educacaoCaracterizacao do orgao gestor da educacao no municipioSecretaria exclusiva Sistema municipal de ensino proprio - existenciaSim Como esta organizado o sistema municipal de ensinoNao aplicavel Instrumentos legais que contemplam a politica municipal de ensino: Lei organica municipalSim Lei do orcamento anual (LOA)Sim Lei de diretrizes orcamentarias (LDO)Sim Plano Plurianual de investimentos (PPA)Sim Portaria do orgao gestor da educacaoSim Nenhum dos instrumentos citadosNao Objeto regulamentado por instrumento legal: Projetos, programas e acoes da educacao municipalSim Concessao de incentivos fiscais para entidades educacionaisSim Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEFSim Conselhos escolaresSim Conselho de Alimentacao EscolarSim Conselho do Transporte EscolarNao Sistema Municipal de EnsinoSim OutrosNao Plano Municipal de educacao - existenciaSim O plano incorpora educacao em direitos humanos no curriculo da rede municipalSim Na rede municipal de ensino municipal existe capacitacao de professores: Em direitos humanosNao Na tematica de generoSim Na tematica raca/etniaSim Em orientacao sexualSim Nao existe capacitacao nas areas citadasNao Escola apta a receber pessoas com deficiencia na rede municipal - existenciaSim6.2 Acoes5 principais medidas ou acoes adotadas pelo orgao gestor: Investimento em organizacao administrativaNao Autonomia financeira da escolaNao Participacao da comunidade na gestao da escolaSim Campanha e/ou programa para matricular as criancas na escolaNao Diminuicao da evasao escolarSim Regulamentacao e valorizacao da carreira do magisterioSim Capacitacao de professoresSim Contratacao de professoresSim Melhorias ou implementacao de programas de assistencia escolarNao Melhoria do transporte dos alunosNao Ampliacao do atendimento de alunos com necessidades educacionais especiaisNao Desenvolvimento de projetos voltados para a educacao de jovens e adultosNao Desenvolvimento de projetos voltados para a educacao no campo, indigena e ambientalNao Instituicao de cursos de educacao profissionalNao Desenvolvimento de projetos voltados para promocao de uma educacao que contribua para a reducao da discriminacao racial, por genero e por orientacao sexualNao OutrasNao6.3 Conselho e fundo municipal de educacaoConselho municipal de educacao - existenciaSim Ano de criacao1986 O conselho e paritarioSim Carater do conselho: ConsultivoSim DeliberativoSim NormativoSim FiscalizadorNao O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesNao Fundo municipal de educacao - existenciaSim6.4 Articulacao interinstitucionalNa politica de educacao o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipalSim Consorcio publico com o EstadoSim Consorcio publico com o Governo FederalSim Convenio de parceria com o setor privadoSim Apoio do setor privado ou de comunidadesSim7. Cultura7.1 Orgao gestor e legislacao da cultura Caracterizacao do orgao gestor da cultura no municipioSecretaria exclusiva Legislacao municipal de protecao ao patrimonio culturalSim Natureza do bem tombado Patrimonio materialSim Patrimonio imaterialSim7.2 Conselho municipal de culturaConselho municipal de cultura - existenciaNao Ano de criacaoNao aplicavel O conselho e paritarioNao aplicavel Carater do conselho: ConsultivoNao aplicavel DeliberativoNao aplicavel NormativoNao aplicavel FiscalizadorNao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesNao aplicavel7.3 Articulacao interinstitucionalNa politica de cultura o municipio