Kerolinne Barboza da SilvaNelson Gomes JuniorDo fundo do meu coracao, se fosse para cumprir muitos anos em alguma prisao nossa, eu preferia morrer A declaracao acima, datada de dezembro de 2012, e de autoria do Ministro da Justica, Jose Eduardo Cardozo, ao discursar em um encontro com empresarios paulistas. Ora, todos sabemos o quao prejudicados, arcaicos e degradantes sao os presidios brasileiros. Nao precisavamos da constatacao do ministro para concluir que o nosso sistema prisional encontra-se em situacao deploravel. No entanto, a afirmativa causou grande polemica, trazendo novamente a tona as graves problematicas deste tema que, usualmente, deixamos de lado em nosso dia-a-dia. Cardozo falou acerca das condicoes desumanas em que se encontram os apenados, do problema da superlotacao, da lentidao da justica e demais problemas que assolam as prisoes. De la pra ca, nada mudou!Ainda tomando por base o pronunciamento do ministro, concordamos que o primeiro passo para solucionar o problema nao e coloca-lo embaixo do tapete. Nao se pode esconder o sol com a peneira. A assertiva parece-nos bastante pertinente, entretanto, sabemos que pouco adianta termos consciencia deste processo se, na pratica, o Estado demonstra-se pouco interessado em prover solucoes eficazes para as mazelas supracitadas. Na realidade do sistema prisional brasileiro, o Estado Democratico de Direito nao passa de pura retorica, incapaz de garantir o tratamento digno e a necessaria ressocializacao de seus custodiados. No Estado da Paraiba, a situacao nao difere do lamentavel cenario nacional. Sao inumeras as noticias relacionadas a torturas e maus tratos dentro dos presidios. Familiares e os proprios apenados denunciam as diversas atrocidades que sao cometidas no interior do carcere. Basta permanecermos por alguns minutos na fila de espera em dias de visita aos presos para ouvirmos os relatos sofridos e indignados dos familiares que aguardam para poder levar remedios, comida e produtos de higiene pessoal ao encarcerado, ocupando reiteradamente a funcao que deveria ser do Estado. Acrescente-se a isto os minuciosos relatorios produzidos pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos denunciando, frequentemente, casos de maus tratos e torturas, dificuldades no acesso a justica, alem de graves problemas relacionados a falta de alimentacao adequada, saude, trabalho e educacao, bem como toda sorte de violacoes a dignidade humana.Diante do lamentavel quadro em que nos encontramos, o estado da Paraiba parece anestesiado e seu governante maior demonstra-se incolume as barbaries cotidianamente expostas. As recentes denuncias de tortura e a morte de uma apenada no presidio feminino da capital culminaram em uma sindicancia cujo relatorio final e, no minimo, pifio: desqualifica as cartas escritas pelas presas expondo seus sofrimentos, minimiza o suicidio de uma apenada, levando-se em conta seus disturbios psiquicos e perversamente contribui para a criminalizacao de uma respeitada defensora de direitos humanos deste estado. O Estado Democratico de Direito parece saber claramente quem necessita ser protegido e quem merece ser perseguido e criminalizado. E na esteira desta cinica trama que o Estado Penal marcha como se nada estivesse acontecendo, tratorando direitos fundamentais e dando-nos a impressao de que nao ha com o que se indignar. Como consequencia, a sociedade e levada a crer que o carcere esta