CAMARA DOS DEPUTADOS COMISSAO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUICAO No 391-A, DE 2009, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUICAO FEDERAL PARA ESTABELECER PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA O AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E O AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS" 53a Legislatura - 3a Sessao Legislativa Ordinaria PAUTA DE REUNIAO ORDINARIA DIA 10/11/2009 LOCAL: A Definir HORARIO: 14h30min Apresentacao do Parecer Preliminar da Relatora, Dep. Fatima Bezerra. 10/11/200914:30h Reuniao Deliberativa OrdinariaA Definir Confirmada Detalhes Pauta 11/11/200914:30h Reuniao Deliberativa OrdinariaA Definir Confirmada Detalhes Pauta ...........Ordem do Dia nas ComissoesPEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAUDE53a Legislatura - 3a Sessao Legislativa OrdinariaPAUTA DE REUNIAO ORDINARIA EM 10/11/2009 as 14h30 - C O N F I R M A D A- Apresentacao do Parecer Preliminar da Relatora, Dep. Fatima Bezerra....................Ordem do Dia nas ComissoesPEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAUDE53a Legislatura - 3a Sessao Legislativa OrdinariaPAUTA DE REUNIAO ORDINARIA EM 11/11/2009 as 14h30 - C O N F I R M A D A- Discussao e Votacao do Parecer da Relatora, Dep. Fatima Bezerra....................CAMARA DOS DEPUTADOS COMISSAO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUICAO No 391-A, DE 2009, DO SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS, QUE "ALTERA O ART. 198 DA CONSTITUICAO FEDERAL PARA ESTABELECER PLANO DE CARREIRA E PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA O AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E O AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS" 53a Legislatura - 3a Sessao Legislativa Ordinaria PAUTA DE REUNIAO ORDINARIA DIA 11/11/2009 LOCAL: A Definir HORARIO: 14h30min Discussao e Votacao do Parecer da Relatora, Dep. Fatima Bezerra. Os parlamentares da Comissao Especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituicao (PEC) 391, que estabelece plano de carreira e piso salarial para os agentes comunitarios de saude e de combate as endemias, reunem-se amanha, 11, as 14h30, para votar o parecer apresentado, hoje, 10, pela relatora, Fatima Bezerra (PT-RN).Centenas de agentes comunitarios de saude lotaram quatro plenarios de comissoes da Camara dos Deputados para acompanhar a leitura e discussao do parecer da relatora por meio de teloes. Apos a leitura do parecer, alguns deputados sugeriram a deputada Fatima ja fixar no texto da emenda o valor do piso dos agentes, porem Fatima explicou que nao pode definir o salario na PEC porque seria barrado na Comissao de Constituicao e Justica por ser inconstitucional. De acordo com a relatora, a inclusao sera feita em lei que deve ser enviada pelo Poder Executivo, conforme determina a Constituicao Federal.Audiencia com Ministro - As 17 horas, os parlamentares vao se encontrar com o ministro da Saude, Jose Gomes Temporao, para levar o relatorio aprovado.Fatima acredita que o relatorio sera bem aceito pelo ministro, porque o ministerio ja disponibiliza R$ 651 por mes para todos os agentes de saude, so que as vezes esses recursos sao desviados para outros setores e nao chegam a categoria.Tramitacao - Depois da comissao, a proposta precisa ser aprovada na Camara dos Deputados e no Senado Federal, em dois turno de votacao. Apos promulgada no Congresso Nacional ,