Celulose para producao de celulose em area de 42 mil hectares. A informacao, com data de segunda-feira (19), consta do site do MPF no Estado. Conforme o Ministerio Publico, decisao da 8a Vara Federal da Secao Judiciaria do Maranhao havia negado o pedido de liminar do MPF que pretendia a paralisacao das obras em regiao abrangida pelos municipios de Santa Quiteria, Anapurus, Belagua, Mata Roma, Santana do Maranhao, Sao Benedito do Rio Preto, Sao Bernardo, Urbano Santos, Chapadinha, Coelho Neto, Caxias e Codo. Segundo a acao civil publica, a Suzano havia recebido a licenca para plantio de eucalipto destinado a producao de carvao, no entanto, pretendia exercer atividade de plantio para a producao de celulose. O MPF alegou que as licencas obtidas foram concedidas pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Sema), quando deveriam ter sido concedidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), ja que a area afetada compreende a bacia do Rio Parnaiba, que divide os Estados do Maranhao e Piaui, sendo, portanto, de propriedade da Uniao. "Apos o pedido ter sido negado pela Justica Federal, o MPF recorreu ao TRF da 1a Regiao, que ficou encarregado de julgar o processo. A Procuradoria Regional da Republica da 1a Regiao (PRR1) emitiu parecer pedindo a paralisacao das obras, por acreditar que elas podem provocar impactos ambientais sensiveis sobre a area dos dois estados", diz o comunicado do MPF. De acordo com a PRR1, ainda ha outras nulidades ocorridas durante o licenciamento, diz o MPF. "O parecer da Sema que concluiu pela viabilidade do empreendimento teria deixado de apreciar os questionamentos de cidadaos quanto aos possiveis impactos sociais no local, alem de nao considerar as populacoes remanescentes de quilombos." O parecer do Ministerio Publico destaca ainda que "nenhum levantamento foi feito pelo Incra (Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria) sobre a situacao fundiaria dessas comunidades". "A 5a Turma do TRF1 concordou com o posicionamento do MPF e decidiu dar provimento ao recurso, concedendo o pedido de liminar que determina a paralisacao da obra", acrescenta o MPF. A Suzano ainda pode recorrer da decisao. Empresa tomara medidas judiciais A Suzano Papel e Celulose informou que, embora nao tenha sido notificada oficialmente sobre a suspensao da licenca que autoriza o plantio de 42 mil hectares de florestas de eucaliptos no Maranhao, "tomara oportunamente todas as medidas judiciais cabiveis para fazer valer seus direitos". "A area florestal afetada pela tutela da 5a Turma do TRF nao estava prevista e nao sera utilizada para o suprimento de madeira para o site (fabrica) de Imperatriz, no Maranhao", diz a empresa, em nota enviada a Comissao de Valores Mobiliarios. A companhia tambem esclarece que, em 4 de maio de 2010, requereu, dentre outras coisas, que a licenca emitida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhao (Sema) fosse declarada nula, porquanto deveria ter sido emitida pelo Ibama e nao pela Sema. "Requerida tutela antecipada foi negada, pelo juiz de direito da 5a Vara Federal do Maranhao, apos a apresentacao das respectivas alegacoes de defesa por parte da companhia e