thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
bens de consumo era, em 1993, US$ 3,2 bilhoes; em 1998, alcancou US$ 10,8 bilhoes mais que triplicou!Dessa forma, os precos foram controlados e as pressoes foram, dissolvidas pela exclusao de produtos domesticos do mercado brasileiro. Logo em seguida, para fazer crer que o que estava funcionando era a ancora cambial, foi permitida a concessao de credito bancario em dolares a operacao era feita em real, mas era convertida de acordo com a taxa de cambio do dia. Tambem a divida publica interna foi, em boa parte, dolarizada para fazer crer que ate o governo nao aceitaria uma desvalorizacao.Embora vendessem a fantasia do cambio fixo, o crucial para os economistas do PSDB, a epoca, nao era se o cambio estava congelado, mas sim se ele estava megavalorizado para ser combinado com uma estrategia de abertura comercial. As importacoes cresceram, o saldo negativo com o exterior aumentou e os precos foram estabilizados, mas com taxas de juros estratosfericas com o objetivo de atrair dolares para o pais. Essas taxas de juros bancavam a avalanche de importacoes de bens de consumo. Em 1994, a taxa de juros Selic media foi superior a 70% ao ano; em 1995, superior a 54%. No periodo que vigorou o plano Real, entre 1o de julho de 1994 a meados de 1999 (quando foi implantado o regime de metas de inflacao), a taxa de juros Selic media foi de 38% ao ano.Em 1998, a taxa de cambio super-hiper-megavalorizada ja nao era mais suportavel. Houve muitos debates internos entre economistas do PSDB e foi decidido pelo presidente-candidato a reeleicao que a desvalorizacao somente ocorreria apos as eleicoes de novembro. Vitorioso nas urnas com a promessa que nao haveria desvalorizacao (veja a capa de O Globo de 31 de agosto de 1998: FH GARANTE QUE NAO MEXE NOS JUROS NEM NO CAMBIO). Mas em janeiro de 1999, FHC substituiu o presidente do Banco Central, que estava provavelmente entre aqueles que nao queriam a desvalorizacao, e autorizou o desmonte da farsa eleitoral e economica: o cambio foi desvalorizado.Os ceticos erraram novamente. Pensaram: agora a coisa afunda. Nao percebiam que a ancora do Real era outra. Apesar da desvalorizacao ocorrida dentro de uma banda diagonal transversa, segundo os termos quase ininteligiveis do novo presidente do Banco Central, o dolar continuava muito barato.Esta foi a historia do Plano Real. Entre 1999 e 2003/4 houve somente o aprofundamento dos fundamentos macroeconomicos ditados pelos economistas liberais do PSDB e pelo FMI. Os resultados dos anos de Plano Real foram dramaticos em termos de criacao de empregos formais, de crescimento e concentracao de renda.A responsabilidade fiscal apregoada (pelo FMI e os economistas do PSDB) foi transformada em elevacao da carga tributaria e da divida liquida publica como proporcao do PIB. Os resultados fiscais somente viriam a melhorar (e muito) com o crescimento economico da era Lula tal como sugeria o Plano Keynes. Cabe lembrar que a primeira fase do Real, anterior a suposta sincronizacao de precos e a estabilizacao da inflacao, era a fase da busca do equilibrio das contas publicas. Neste ponto talvez resida o maior
desastre do plano Real. A divida liquida do setor publico em relacao ao PIB, de 38,2% em 1993, saltou para 48,7% em 1999.A maior heranca benigna do Plano Real foi a consciencia antiinflacionaria absorvida pela sociedade (para a qual o plano Cruzado tambem contribuiu). Sim, a inflacao foi controlada, mas isso nao isenta os organizadores e condutores do plano Real de seus graves equivocos. Por outras vias, mais aderentes ao plano Keynes, a inflacao tambem teria sido debelada e o que mostram inumeras experiencias. Nao foi somente o Brasil que enfrentava um regime de alta inflacao e nao foi somente o Brasil que conseguiu supera-lo. Por exemplo, na Argentina, nos cinco primeiros anos pos-estabilizacao, a economia cresceu em media 7,8% ao ano em seguida as orientacoes do FMI levaram a Argentina para uma crise profunda. Mas, no Brasil, o crescimento foi mediocre e, em decorrencia, os custos sociais foram altos demais.A primeira fase do Real promoveria um ajuste fiscal e melhoraria os resultados das contas publicas. Ocorreu o inverso. A segunda fase, a da sincronizacao do reajuste de precos, foi apenas para ingles ver. E a terceira fase, a da estabilizacao, obteve exito, mas alcancou seu objetivo a custa de juros altos para conter a perda de reservas, desnacionalizacao da economia, geracao de poucos empregos formais, baixo crescimento e concentracao de renda. Poderia ter sido bem sucedida sem estes custos.Ainda sobre a ultima fase do Real, a fase de estabilizacao, que foi de julho de 1993 a meados de 1999, vale uma observacao muito importante: a inflacao media desse periodo foi superior a 12% ao ano uma inflacao muito superior a inflacao dos ultimos dez anos, que e inferior a metade daquela registrada nos anos que sao hoje comemorados pelo PSDB. Portanto, o que o plano Real fez, de fato, foi lancar as bases da estabilizacao consagrada apenas no ultimo decenio e o que esta provado pelos numeros. Mas cabe uma observacao: a sociedade brasileira precisa de muito mais do que uma economia com inflacao controlada e tudo o que vai alem disso nao foi sequer iniciado nos governos do PSDB.Vale o exame de alguns outros numeros. A concentracao de renda foi extraordinaria nos anos do plano Real: a participacao dos salarios no PIB caiu de 45,1% em 1993 para 38,2% em 1999. A carga tributaria aumentou 11% entre 1993 e 1999. A taxa media de crescimento economico foi de 2% (a mesma taxa de crescimento do governo Dilma). No primeiro mandato de FHC, que corresponde a aproximadamente ao periodo do plano Real, foram criados apenas 824 mil empregos formais (em 4 anos), um numero ridiculo se comparado a media da ultima decada, que tem sido a criacao de mais de 1 milhao de empregos formais por ano.A concepcao original do Plano Real era excepcional e tinha base teorica e historica contudo, nao foi uma invencao de economistas brasileiros. Coube, sim, aos economistas do PSDB patrocinar o nao aprofundamento da fase de sincronizacao dos precos, a promocao de uma enorme substituicao de produtos nacionais por produtos importados durante a fase de estabilizacao
e o agravamento da situacao fiscal brasileira. Mas hoje, 20 anos depois, somente lembram do que chamam de derrubada da inflacao. Nao possuem sequer a honestidade intelectual para reconhecer os erros e os custos sociais pagos em nome de estrategias eleitorais e crencas neoliberais.Link original da materiahttp://www.cartacapital.com.br/economia/20-anos-depois-quem-sao-os-donos-do-plano-real-407.htmlTexto postado por:Ricardo Alvarez no blog controversia.com.br
que nos criou.Pedimos a oracao de todos os Companheiros e Companheiraspara que a atual diretoria possa superar os desafios com simplicidade e humildade,honrando a nossa historia com honestidade e alegria, sem ferir ou magoar aqueleso qual temos o dever de representar. Assim seja! A PAZ ESTEJA SEMPRE CONOSCO!
Bernardino Jesus Brito 17 de abrilQUINTA FEIRA SANTA; Na liturgia catolica, tres aspectos importantes, primeiro o lava-pes, sinal de humildade, o Mestre lava os pes dos discipulos, gesto que exalta o servico ao semelhante como caminho para a salvacao, simples, mas que desafia uma humanidade que deseja ser servida, de modo que enganada, busca incessantemente dinheiro, prestigio e poder. Segundo, a instituicao da Eucaristia (do greg...o, acao de gracas), Jesus que se fez pao da vida, simbolo da doacao de Si mesmo e da partilha fraterna, a chegada a Deus passa por uma vida de comunidade, sozinho e impossivel alcancar tal objetivo. Terceiro, a prisao de Jesus, nos remete as injusticas do mundo, aquele que finge nao ver a opressao e o sofrimento do Irmao nega o proprio Deus, sobretudo, aos mais pobres, os que nao tem chance de defesa (um advogado), que nao tem um teto para morar, o acesso aos estudos, e o direito ao trabalho e a saude. Nos esforcemos por construir um mundo melhor. Assim Seja! Via contrversia.com.brEric Toussaint. Vou comecar imediatamente o tema, a partir de um olhar sobre os "fundos abutres". Em primeiro lugar diria que os "fundos abutres" sao a versao extrema do capitalismo financeiro. A versao extrema, isto e, que sao a vanguarda e por tras estao os batalhoes, que se chamam Goldman Sachs, Santander, J.P. Morgan, BBVA, City Bank, etc.Eric Toussaint A sentenca do juiz Griesa procura fazer retroceder a America Latina a situacao do final do seculo XIX e da primeira parte do seculo XX, quando os Estados Unidos tinham a possibilidade de intervir, assim como outros credores, de maneira direta para forcar o pagamento da divida.Assim, pois, e um desafio muito importante ter colocado no programa, como fizeram os organizadores, o tema em termos de alternativa da Doutrina Drago | [1] |; efetivamente, e um elemento importante. De que trata a Doutrina Drago? O chanceler Elias Jaua ja mencionou e destacou a contribuicao de Drago no conflito da Venezuela com os credores em 1902.Ha, na realidade, duas doutrinas: a Doutrina Drago e a Doutrina Calvo | [2] |. Ambos eram juristas argentinos. Calvo, o primeiro que emitiu a doutrina, disse que os paises da America Latina tinham que resolver os litigios com estrangeiros via sua jurisdicao nacional e nao podiam delegar a Justica dos Estados Unidos ou de qualquer outro pais ditar uma sentenca acerca de um litigio.Drago, que em 1902 era ministro de Relacoes Exteriores da Argentina, retomou uma parte da Doutrina Calvo, fe-la sua e acrescentou que nao se podia utilizar a forca militar para exigir o pagamento de uma divida externa. Na epoca, provocou um debate diplomatico porque, evidentemente, os Estados Unidos eram totalmente contrarios, tanto da Doutrina Drago como da Doutrina Calvo.Enquanto isso, os paises da America Latina nos anos 1920 e 1930 comecaram a adotar e incorporar em suas Constituicoes nacionais elementos das doutrinas Drago e Calvo.E a ofensiva neoliberal desde a decada de 1980 nestas terras consistiu em destruir a aplicacao dessa doutrina, o que faz com que, por exemplo, na Constituicao argentina ainda esteja
claramente presente a doutrina Drago e Calvo, mas, na pratica, a partir da ditadura civico-militar de 1976, a Argentina renuncia, nos contratos de emissao de bonus de dividas, a sua soberania e a sua imunidade. E a partir de entao delega a Justica dos Estados Unidos a possibilidade de ditar sentenca.O que esta ocorrendo com o juiz Griesa, e claro que devemos condena-lo. Temos que condenar essa ingerencia dos Estados Unidos e do juiz em assuntos da Argentina, mas para enfrentar esta ingerencia e necessario que os paises da America Latina coloquem novamente em pratica as doutrinas Calvo e Drago. Ou seja, quando os paises da America Latina emitirem bonus devem deixar claro no contrato que em caso de litigio e a Justica local, a Justica Federal, que vai dirimir o conflito.Isso e fundamental. Seria um primeiro passo para enfrentar a situacao atual e evitar uma extensao da ofensiva tipo Griesa contra outros paises da America Latina.Creio tambem que, falando de alternativas, e importante convencer outros paises da America Latina a seguirem o caminho escolhido pela Bolivia, Venezuela e Equador, que decidiram sair do tribunal do Banco Mundial | [3]Estes tres governos, comecando pela Bolivia, que toma essa decisao em 2008, decidiram renunciar a sua participacao como parte do tribunal do Banco Mundial sobre litigios em materia de investimentos.E seria muito bom para a America Latina que um pais como a Argentina tomasse essa mesma decisao. O Brasil tomou essa decisao antes, ja que nao reconhece a competencia do CIADI. Talvez o Brasil seja dos paises da America Latina que, por tradicao como superpotencia regional, mais afirma a sua soberania e assina poucos tratados que deleguem sua soberania a outras jurisdicoes.Mas, alem disso... como destacou Luis Bilbao, abordar a problematica dos "fundos abutres" nos obriga a retornar ao tema da divida externa. Uma divida externa que, em grande parte, e divida ilegitima.Uma parte da divida contratada paga pela Argentina hoje e uma heranca da divida contratada pela Junta Militar entre 1976-1983... E uma heranca da divida contratada por Carlos Menem na decada de 1990, quando implementou uma politica neoliberal brutal.E uma heranca da Megatroca organizada pelo Domingo Cavallo em 2001 quando era ministro da Economia do governo de De La Rua... que caiu sob a pressao da rua... da rua, em dezembro de 2001.O que fez o presidente Rodriguez Saa, presidente durante uma semana, a ultima semana de dezembro de 2001? Decide uma suspensao unilateral do pagamento da divida, manifestando (se recordo bem) que: "enquanto nao houver pleno emprego no pais, suspendo o pagamento da divida".O pagamento da divida comercial (de cerca de 90 bilhoes de dolares) foi suspenso durante o periodo que vai de 2001 a 2005. Gracas a isto a Argentina conseguiu recuperar o nivel economico e, aproveitando o aumento dos precos de suas exportacoes, a partir de 2003, pode investir em desenvolvimento economico e ter uma verdadeira recuperacao.Houve entao a reestruturacao da divida, a partir de 2005, atraves da qual a Argentina realizou uma troca da divida, conseguindo com isso um significativo pagamento desta, mas, ao mesmo tempo, aceitou
reconduzir a delegacao da jurisdicao e a renuncia a soberania, e aceitar a imunidade nos novos contratos. E, depois, em 2010, reabriu a troca da divida, com iguais caracteristicas.Entao, claro, denunciamos os "fundos abutres". Mas e preciso dar-se conta de que se nos cometemos erros, os inimigos vao se aproveitar desses erros. Podem apoiar-se nestes erros de estrategia ou de tatica para impor, na pratica, seus interesses.Quero voltar ao tema da divida, ja que se converte, novamente, em um poderoso instrumento de subordinacao dos povos da America Latina. Que sera um instrumento, nos anos vindouros, para impor novamente politicas neoliberais como se esta fazendo na Europa, de onde venho e que atualmente e o epicentro da ofensiva do capital contra o trabalho, dos credores contra os devedores.Creio que nao se deve descartar uma nova crise da divida externa nos proximos anos, que pode afetar a America Latina por duas razoes: os Estados Unidos vao aumentar a taxa de juros em nivel internacional. Ja e uma decisao, ja foi anunciado. O faz por etapas e, embora a taxa de juros ainda seja muito baixa, o aumento vira nos proximos meses e anos, e isso esta absolutamente claro. E o outro tema e a reducao dos precos das materias-primas. Isso tambem e uma possibilidade para o futuro. Se coincidir um aumento da taxa de juros internacional e uma baixa nos precos das exportacoes de petroleo, de soja (da Argentina), de minerais, etc., outra vez a America Latina pode cair na armadilha da divida publica soberana como aconteceu na decada de 1980. E para sair disso, creio que se deve combinar varias estrategias. Estamos aqui discutindo alternativas.Penso que a historia nos demonstra que, por meio de atos soberanos unilaterais baseados no direito internacional, um pais pode obter o respeito dos interesses do seu povo.E isso remonta ainda ao seculo XIX, quando o primeiro presidente de raiz indigena da America Latina, Benito Juarez, indigena zapoteca, decidiu, em 1861, como presidente do Mexico, suspender o pagamento da divida com a Franca e com Londres, o que implicou depois uma intervencao militar francesa com vistas a impor o imperador Maximiliano, que foi mais tarde derrubado pela resistencia do povo mexicano e resultou na vitoria de Benito Juarez. Esse imperador imposto por Napoleao III foi executado em 1867 pelo Exercito mexicano vitorioso contra a Franca.Recordar tambem, porque estou fazendo um pouco de historia, que Karl Marx escreveu (em 1867) no capitulo 31 do Livro I de O Capital o seguinte:"A Divida Publica, com outras palavras, e a alienacao do Estado, quer seja despotico, Constitucional ou Republicano, marca com o seu selo a era capitalista. A divida publica opera como um dos agentes mais energicos da acumulacao primitiva. Com as dividas publicas nasce um sistema de credito internacional que oculta muitas vezes uma das fontes da acumulacao primitiva capitalista".Voltamos novamente a divida publica, que pode transformar-se nos proximos anos em um instrumento de dominacao.Mas, passando para o seculo XX que, quando se iniciou a revolucao mexicana, em 1914, uma das primeiras decisoes de Emiliano Zapata e Pancho Villa foi a
suspensao do pagamento da divida | [4] .O Mexico suspendeu o pagamento entre os anos 1914 e 1942 e conseguiu impor aos credores uma reducao da divida de 90% tal como existia em 1914, ou seja, sem nenhum juro agregado. Uma vitoria total que demonstra a importancia de um ato soberano unilateral frente aos credores.Na decada de 1930, 14 paises da America Latina suspenderam os pagamentos da sua divida externa: Cuba, em 1933; o Brasil, com Getulio Vargas (1933), determinou a realizacao de uma auditoria da divida e conseguiu, a partir da mesma, uma anulacao da divida atraves de uma reestruturacao em 1943, com uma reducao de 60% | [5] .E se fizermos uma comparacao entre os paises que suspenderam o pagamento da divida na decada de 1930 e os que continuaram pagando, sao os que suspenderam o pagamento que, apesar das represalias, conseguiram um crescimento mais alto que os outros paises.Nos ultimos anos, tomemos o caso do Equador. Fiz parte da Comissao Presidencial de Auditoria da Divida criada pelo presidente Rafael Correa, em 2007 | [6] . A mesma foi integrada por 18 pessoas, 12 das quais eram equatorianos e seis delas de outros paises. Alejandro Olmos Gaona da Argentina, entre outros.Esta Comissao analisou a divida contratada pelo Equador entre 1976 e 2006 e apos 14 meses de trabalho remeteu o resultado ao governo de Rafael Correa [7] que, em novembro de 2008, decidiu suspender o pagamento de maneira unilateral de uma parte da divida comercial. Tinha o dinheiro para pagar, mas disse: "E uma divida ilegitima; nao ha razao para pagar uma divida ilegitima" e conseguiu impor aos credores, baseado no resultado da auditoria, uma reducao de 70% em junho de 2009. Aqui houve uma diferenca entre as decisoes tomadas na Argentina dos anos 2000 e o Equador, que fez uma auditoria e, a partir do resultado da mesma, uma recompra de titulos (nao uma troca) recomprando a 30 centavos de dolar os titulos da divida externa.Desta maneira, nao houve a possibilidade de que o Equador fosse levado a juizo pelos Estados Unidos, ja que os titulos deixaram de existir. Nao houve troca. Do que cabe tirar uma importante licao.Terceiro exemplo: a Europa converteu-se, como ja se mencionei, no epicentro de uma brutal ofensiva neoliberal capitalista dos ultimos anos. A Grecia converteu-se em um pais similar aos da America Latina ou da Asia dos anos 1980-1990. Ou seja, submetido aos ditames do Fundo Monetario Internacional e dos credores.Ha uma experiencia pouco conhecida, tanto na Europa como no resto do mundo. E o caso da Islandia que, em 2008, viu a bancarrota total de seu sistema bancario, a exemplo do que havia acontecido no Equador em 1999. A Islandia, com uma mobilizacao popular muito forte, decidiu nao pagar a sua divida externa ao Reino Unido e Paises Baixos.O Reino Unido protestou de maneira muito espalhafatosa contra a decisao unilateral do nao pagamento e considerou a Islandia como um pais terrorista equivalente a Al Qaeda, congelando os haveres da Islandia no Reino Unido.Apesar disso, a partir de uma mobilizacao popular e de
dois referendos, a populacao deste pais obrigou o seu governo a nao pagar a divida desde 2008 ate a data, tanto ao Reino Unido como aos Paises Baixos, convertendo-se em um ato soberano unilateral, que permite a Islandia um crescimento economico maior que o resto da Europa. E podemos comparar a Islandia, que se rebelou contra os credores, com a Grecia, que aceitou a dominacao por parte dos credores e que, em consequencia, tem uma queda do PIB de 20%, comparavel ao que teve a Argentina entre 1999 e final de 2001 e inicio de 2002.Entao, um argumento muito forte e que os paises tem o direito de adotar ou tomar atos soberanos unilaterais.Imaginar que uma justica internacional va dar razao a Venezuela, a Argentina, ao Equador e sonhar com um mundo que ainda nao existe. Devem-se tomar atos soberanos unilaterais. Os Estados Unidos fazem-no todos os dias. Eles tomam atos soberanos unilaterais cada dia, por mas razoes: embargo contra Cuba ou o apoio a Israel, por exemplo. Israel multiplica os atos soberanos unilaterais, que leva quase ao genocidio do povo palestino. E, no entanto, nao acontece nada...Por que nao agir de maneira soberana, unilateral, mas fundado no argumento do direito internacional, para respeitar a divida social contratada com os povos e, simultaneamente, acelerar em nivel de America Latina o lancamento do Banco do Sul, instituir o controle do movimento de capitais la onde nao existe, manter ou instituir o controle cambial, socializar a banca privada, decretar o monopolio publico sobre o comercio exterior?Parece-me que Luis Bilbao terminou dizendo: nao ha solucao sem programa ou revolucao socialista. Isso faz parte da reivindicacao socialista transitoria rumo ao Socialismo. E preciso ir alem da denuncia do imperialismo em nivel teorico e dos fundos abutres, para pensar como fazer a integracao dos povos e voltar ao caminho indicado por Hugo Chavez, quando apelava a criacao do Banco do Sul, a integracao dos Povos e a instauracao de mecanismos de integracao a favor dos Direitos Humanos.Muito obrigado pela atencao.Notas[1] A doutrina Drago recebe seu nome do ministro de Relacoes Exteriores argentino, Luis Maria Drago, que a anunciou em 1902. O motivo foi o bloqueio naval contra a Venezuela realizado pelas armadas do Reino Unido, Alemanha e Italia diante do nao pagamento da elevada divida externa acumulada pela Venezuela e cujo presidente, Cipriano Castro, se negava a pagar. Apesar de que a doutrina Monroe o exigia, os Estados Unidos se negaram a defender a Venezuela com o argumento de que nao ajudaria em casos de nao pagamento de divida. Diante disso, a doutrina Drago estabeleceu que nenhum pais estrangeiro poderia utilizar a forca para cobrar uma divida. Embora a doutrina Drago tenha se inspirado na tambem argentina doutrina Calvo, ambas nao devem ser confundidas.[2] A Doutrina Calvo de Direito Internacional faz referencia ao jurista argentino Carlos Calvo (1824-1906). Esta assinala que quem vive em um pais estrangeiro deve realizar suas demandas atendo-se a legislacao local desse pais, sem recorrer a pressoes diplomaticas nem intervencoes armadas. Quanto as vias diplomaticas internacionais, nao se poderia recorrer a elas antes
de ter esgotado as vias juridicas locais. Varias Constituicoes da America Latina recolhem esta doutrina Calvo.[3] Este tribunal do Banco Mundial e o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos, CIADI.[4] Ver Eric Toussaint, "Mexico: o escandalo silencioso da divida externa e do modelo neoliberal", publicado em julho de 2002, cadtm.org/... http://cadtm.org/Mexico-El-escandal.. .[5] Eric Toussaint. "Retorno ao passado: colocacao em perspectiva da crise da divida, em A bolsa ou a vida. A divida externa do Terceiro Mundo. As financas contra os povos. Sao Paulo: Fundacao Perseu Abramo, 2002.[6] Ver www.auditoriadeuda.org.ec/[7] Ver o relatorio final da CAIC www.auditoriadeuda.org.ec/Eric Toussaint e belga, historiador, economista, cientista politico, doutor em Ciencias Politicas, membro da Comissao Presidencial de Auditoria Integral de Credito Publico (CAIC) do Equador, presidente do Comite Internacional pela Anulacao da Divida do Terceiro Mundo (CADTM) e professor titular da Universidade de Liege (Belgica). Discurso pronunciado no Seminario Internacional "Alternativas ao imperialismo financeiro e aos fundos abutres", em Caracas (Venezuela), no dia 12 de agosto de 2014. Participaram como expositores deste forum internacional: Delcy Rodriguez, ministra da Comunicacao e Informacao; Elias Jaua, chanceler da Republica Bolivariana da Venezuela; Carlos Cheppi, embaixador da Argentina na Venezuela; Eric Toussaint, CADTM; Luis Bilbao, Revista America XXI, Argentina.Link original da materiahttp://resistir.info/financas/toussaint_26set14.html