thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
que no momento que passaram estava muito escuro e aparentava que alguem pegou alguma coisa de Rafael" (fls. 63/65).Apos a detencao do reu, este ainda informou aos milicianos que o restante dos entorpecentes que lhe pertenciam estariam no apartamento de sua namorada, local onde esse estava hospedado, de modo que tal informacao os encaminhou a apreensao das demais porcoes da droga.Alias, se nao fosse a propria confissao do reu acerca do restante do material nefasto, certamente os policiais jamais teria logrado exito em encontrar as drogas apreendidas.Por fim, impende lembrar que para a tipificacao da narcotraficancia nao e preciso o infrator seja flagrado no ato da mercancia. A simples posse, guarda e/ou deposito da droga sao suficientes para a configuracao do delito.Neste sentido, a Corte Catarinense ja consolidou entendimento:Para a configuracao do delito de trafico de entorpecentes, nao e preciso que o agente seja flagrado no momento da venda ou oferta. Bastam a guarda e a posse da droga, que, aliadas as declaracoes de policiais que participaram da diligencia que culminou com a prisao da acusada, usuario e aos criterios valorativos do art. 37, da Lei Antitoxicos, revelem o seu objetivo comercial, nao se podendo falar em absolvicao ou desclassificacao para uso proprio.Derradeiramente, em que pese a conclusao do Laudo de Dependencia Toxicologica juntado aos autos de que o reu apresenta dependencia psiquica a maconha, devendo ser considerado depende em grau leve (fl. 140), tenho que o fato de ser dependente nao ilide sua responsabilizacao pela pratica do narcotrafico, visto que, comumente, a figura do dependente/usuario se confunde com a do traficante, pois tambem traficam, inclusive, sendo o meio pelo qual mantem seu vicio.Portanto, nao ha como acolher a tese defensiva de insuficiencia de provas, tao pouco desclassificar o delito para o disposto no art. 28 da Lei n. 11.343/06, sendo imperativa sua condenacao pelo delito do art. 33 do mesmo diploma legal. 2 DA MAJORANTE DO ART. 40, INCISO VI, DA LEI N. 11.343/06Quanto a causa de aumento de pena prevista no inciso VI do art. 40 da Lei de n. 11.343/06, tenho que nao deve incidir no caso em apreco, visto que nao ficou suficientemente comprovada. Dispoe a Lei n. 11.343/06:Art. 40. As penas previstas nos arts. 33 a 37 desta Lei sao aumentadas de um sexto a dois tercos, se: [...] VI - sua pratica envolver ou visar a atingir crianca ou adolescente ou a quem tenha, por qualquer motivo, diminuida ou suprimida a capacidade de entendimento e determinacao; [...].Na doutrina de Sidio Rosa de Mesquita Junior , a causa de aumento de pena pode se dar de duas formas: quando o agente, com a pratica do trafico, envolve ou visa menores de idade ou outros incapazes. Para ele, "basta que haja concurso de pessoas e dentre os agentes esteja presente crianca ou adolescente para que incida a causa de aumento em comento. Tambem a causa de aumento estara presente se a vitima for crianca, adolescente ou pessoa com capacidade de discernimento diminuida". Acerca do dispositivo em comento, extrai-se do precedente do Tribunal de Justica :[...] o artigo em
analisar as circunstancias judiciais do art. 59 do Codigo Penal, levando em conta ainda as causas preponderantes insculpidas no art. 42 da Lei n. 11.343/06, observo que a culpabilidade nao foi acentuada. O reu nao registra maus antecedentes.Quanto a personalidade e a conduta social do reu, nao ha nada nos autos que possa se utilizar para uma segura analise. O motivo do crime de trafico seria o lucro facil obtido com o comercio ilicito de entorpecentes, todavia, inerente tipo legal. As circunstancias do delito nao fogem da normalidade do tipo penal, bem como as consequencias do crime.Por fim, nao ha que se falar em comportamento da vitima, porquanto esta e a incolumidade publica.Levando em conta as circunstancias judiciais analisadas na fase preliminar, aplico ao acusado a pena no minimo legal, ou seja, em 05 (cinco) anos de reclusao e 500 (quinhentos) dias-multa.Na segunda fase, como nao ha incidencia de agravante ou atenuantes, razao pela qual mantenho a pena fixada na fase anterior.Ja na fase derradeira inexistem causas de aumento de pena a serem consideradas, no entanto verifico a presenca da causa de diminuicao de pena disposta no art. 33, 4o, da Lei n. 11.343/06, motivo pelo qual minoro a reprimenda em 2/3 (dois tercos), fixando, em definitivo, a pena em 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusao, e 168 (cento e sessenta e oito) dias-multa.6 DO PERDIMENTO DOS BENS - ART. 63 DA LEI N. 11.343/06 O art. 63 da Lei n. 11.343/06 dispoe que "ao proferir a sentenca de merito, o juiz decidira sobre o perdimento do produto, bem ou valor apreendido, sequestrado ou declarado indisponivel". Ao tratar da obrigatoriedade do pronunciamento judicial sobre o perdimento dos bens apreendidos no narcotrafico, Luiz Flavio Gomes dispoe:Segundo a nova Lei de Drogas, agora faz parte da prestacao jurisdicional o enfrentamento da questao e a concessao de um espaco dentro da decisao final para definicao detalhada dos destinos dos bens que estejam vinculados ao processo. Nao e uma faculdade do juiz declarar o perdimento dos bens ou sua devolucao ao proprietario em caso de absolvicao. A lei e assertiva quando diz "o juiz decidira" sobre o perdimento do produto, bem ou valor apreendido, sequestrado ou declarado indisponivel.Assim, visto que obrigatoria a sua analise, passo ao exame do caso concreto.Conceituando a pena de perdimento, anota, ainda, o referido autor:[...] perdimento de bens, no ambito da Lei de Drogas, e a perda em favor da Uniao, de bens ou valores oriundos ou relacionados com o narcotrafico. Em sintese, e o confisco de veiculos, embarcacoes, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte, de maquinismos, utensilios, instrumentos ou objetos de qualquer natureza, desde que tenham sido utilizados para a pratica dos crimes previstos na Lei. Na hipotese dos autos, conforme termo de exibicao e apreensao de fl. 09, restaram apreendidos R$50,00 (cinquenta reais), certamente oriundos do narcotrafico. Nos termos do art. 63 da Lei n.11.343/06, declaro a perda dos valores em favor da Uniao.Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denuncia de fls. II/III, para, em consequencia, condenar o acusado Rafael Philippi Xavier ao cumprimento da
pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusao, e 168 (cento e sessenta e oito) dias-multa, por infracao ao art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006.Fixo cada dia-multa no valor 1/30 (um trigesimo) do salario minimo.Passo a analise da fixacao do regime de cumprimento da pena, bem como da possibilidade da substituicao da pena privativa de direitos por restritiva de direitos.Ainda que nao desconheca entendimentos no sentido contrario, tenho que, no caso, e possivel e necessaria a fixacao da regime menos gravoso que o inicialmente fechado, previsto no art. 2o, caput, e 1o, da Lei n. 8.072/90 (com a alteracao dada pela Lei n. 11.464/07).Acerca da possibilidade da fixacao de regime menos gravoso, colhe-se do voto no HC n. 164.976/MS, relatado pelo Min. Og Fernandes, j. em 10/06/2010, do Superior Tribunal de Justica:Embora nao se olvide o teor do art. 2o, 1o, da Lei no 8.072/90, com a redacao que lhe foi dada pela Lei no 11.464/07, o fato e que mesmo para os crimes hediondos ou a eles equiparados a fixacao do regime prisional para o inicio de cumprimento da privativa de liberdade ha de levar em consideracao a quantidade de pena imposta, a existencia de circunstancias judiciais desfavoraveis, a presenca de agravantes, atenuantes, causas de aumento ou de diminuicao. Enfim, devera o Magistrado avaliar as circunstancias do caso por ele analisado, nao podendo impor, cegamente, o regime carcerario mais gravoso. O legislador patrio, atento a referida evolucao jurisprudencial, editou, em 28.3.07, a Lei no 11.464, que, modificando a redacao da Lei no 8.072/90, derrogou a vedacao a progressao de regime, estabelecendo que a pena a condenados por crimes hediondos, tortura, trafico de drogas e terrorismo devem ser descontadas apenas inicialmente no regime fechado.No entanto, persistiu e ainda persiste a ofensa ao principio da individualizacao pena. Ora, se o dispositivo responsavel por impor o integral cumprimento da reprimenda no regime fechado e inconstitucional, tambem o e aquele que determina a todos independentemente da pena a ser descontada ou das nuances do caso a caso que iniciem a expiacao no regime mais gravoso.Ainda mais. A Lei nao anda em harmonia com o principio da proporcionalidade, corolario da busca do justo. Isso porque a imposicao do regime fechado inclusive a condenados a penas infimas, primarios e de bons antecedentes, entra em rota de colisao com a Constituicao e com a evolucao do Direito Penal.No sentido de possibilitar a fixacao de regime menos gravoso, conferir os precedentes do STJ: HC n. 128.889/DF, Min. Celso Limongi, j. em 24/08/2009, HC n. 164.976/MS, Min. Og Fernades, j. em 10/06/2010, HC n. 139.842/MG, Ministro Arnaldo Esteves Lima, j. em 15/12/2009.Sendo assim, diante da pena fixada e das circunstancias judiciais favoraveis apuradas, fixo o regime aberto para o cumprimento da pena, nos termos do art. 33, 2o, 'c', do Codigo Penal.E em relacao a possibilidade de substituicao da pena, ha o recente julgamento pelo plenario do Supremo Tribunal Federal do HC n. 97.256, Min. Ayres Britto, j. em 26.08.2010, que declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei n. 11.343/06 que vedam
a substituicao da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para condenados por trafico de drogas. A Segunda Turma do respectivo Tribunal ja possuia precedentes no sentido de possibilitar a conversao da pena a narcotraficantes que praticaram o delito ja sob a egide da Lei n. 11.343/06. Neste sentido destaco: HC n. 10.2678/MG, Min. Eros Grau, j. em. 09/03/2010. Nao destoa, tambem, a nova orientacao adotada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justica, que a partir do julgamento do Habeas Corpus n. 118.776/RS, sessao de 18/03/2010, vem reconhecendo a possibilidade de deferimento do beneficio tambem aos condenados por delito de trafico cometido sob a egide da nova Lei Antitoxicos. Logo, tenho que a incidencia da substituicao do art. 44 do Codigo Penal e viavel no caso em apreco.Alias, tendo em vista tratar-se de pequeno traficante/dependente a medida e mais do que viavel e sim recomendada. Nesse sentido, destaco dispositivo da Convencao Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e de Substancias Psicotropicas, a qual foi incorporada ao direito interno atraves do Decreto 154/91: "Art. 3o [...], 4o [...], 'c' - Nao obstante o disposto nos incisos anteriores, nos casos apropriados de infracoes de carater menor, as Partes poderao substituir a condenacao ou a sancao penal pela aplicacao de outras medidas tais como educacao, reabilitacao ou reintegracao social, bem como, quando o delinquente e toxicomano, de tratamento e de acompanhamento posterior" (grifei).Assim, diante o exposto e considerando a indicacao do Laudo de Dependencia Toxicologica, substituo a pena privativa de liberdade por 02 (duas) restritivas de direito, consistentes na prestacao de servicos a comunidade pelo tempo de pena privativa de liberdade fixado da pena, e no comparecimento a tratamento em comunidade terapeutica, bem como posterior acompanhamento a programas socias de prevencao a recaidas, medidas essas que serao fiscalizadas pela Central de Penas Alternativas, bem como deverao ser custeadas pelo Estado, conforme determina o Capitulo II da Lei n. 11.343/06.A concessao da suspensao condicional da pena resta prejudicada em face a substituicao operada (art. 77 do CP). Diante do regime de pena fixado ao reu, bem como por estar ausente qualquer circunstancia do art. 312 do CPP, CONCEDO ao acusado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que assim respondeu ao processo, nao se traduzindo em perigo a garantia da ordem publica ou a aplicacao da lei penal. Isento o reu das custas processuais, visto que foi defendido por advogado dativo, Dr. Thiago Dutra Livramento, a quem fixo 20 (vinte) URHs pelo trabalho despedido.Com o transito em julgado da sentenca: a) Lance-se o nome do reu no livro do Rol dos Culpados;b) Expeca-se o PEC definitivo;c) Intime o reu para o recolhimento das penas de multa (arts. 50 do CP, 686 do CPP e 353 e paragrafos do Codigo de Normas da CGJ/SC) e das custas processuais (art. 805 do CPP e 515/516 do Codigo de Normas da CGJ/SC);d) Comunique a Corregedoria Geral de Justica e o T.R.E;e) Nos termos do art. 58, 1o, determine a destruicao da droga apreendida, em conformidade com o art. 32 da Lei n. 11.343/06 e;f) Certifique-se acerca
caminho dificil, penoso, demorado, para, depois de anos e anos, chegar ao Supremo a fim de obter a reforma daquela decisao.Nessa linha, Anadef e Coordenacao Nacional da Pastoral Carceraria, com o escopo de ver assegurado em todos os tribunais do pais o entendimento do STF, apresentaram minuta, em maio de 2010, de sumula vinculante, a Defensoria Publica da Uniao.Caso a proposta chegue ao STF, que tem inumeros precedentes favoraveis a tese levantada, estariamos contribuindo para diminuir o inchaco no sistema, sem a necessidade de construir novos presidios.Apenas no Distrito Federal quase tres mil presidiarios extrapolam a capacidade das cadeias. Estima-se, segundo dados da Secretaria de Seguranca do DF, que para viabilizar a criacao de uma nova cadeia, com capacidade para 1,5 mil presos, a obra custaria R$ 70 milhoes e levaria ainda tres anos para ficar pronta.Conjugando essas propostas com programas de reinsercao social, estariamos, tambem, trabalhando para a melhoria da relacao dos apenados com a sociedade.
quarto do contingente da policia judiciaria estadual.Nada mais se ouviu sobre isso. Agora temos esse caso, que logo sera esquecido.Curioso: dos cidadaos comuns, escolhidos pela imprensa e sua opiniao publica, ninguem esquece.Nao ficarei aqui citando autores, romancistas, contistas, fatos historicos e causas celebres. Nesses momentos de espanto - pois nao acreditamos que um dia viria a publico o que sempre afirmamos - precisamos ser objetivos, menos chatos e pomposos.Comprovou-se o que os criminalistas - tao odiados - sempre afirmaram existir.Eis a cultura investigativa brasileira e nao se duvide mais disso; enfim a luz o encoberto por autoridades judiciarias e ministerios publicos ao aplicarem o principio da inercia se a acusacao e contra o Estado e o in dubio pro societate, quando a acusacao e contra os PPP.E assim vamos. Imaginem pra onde.
Repercute nacionalmente a declaracao da Juiza do Trabalho Adriana Sette da Rocha Raposo, de Santa Rita (PB), para quem o juiz "e um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material". Leia na integra:PODER JUDICIARIOJUSTICA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13 REGIAOUnica Vara do Trabalho de Santa Rita-PB ATA DE INSTRUCAO E JULGAMENTOPROCESSO No 01718. 2007.027.13.00-6Aos 21 dias do mes de SETEMBRO do ano dois mil e sete, as 09:39 horas, estando aberta a sessao da Unica Vara do Trabalho de Santa Rita, na sua respectiva sede, na Rua Virginio Veloso Borges, S/N, Alto da Cosibra, Santa Rita/PB, com a presenca da Sra. Juiza do Trabalho Titular, ADRIANA SETTE DA ROCHA RAPOSO, foram apregoados os litigantes:Reclamante: LUIZ FRANCISCO DA SILVAReclamado: USINA SAO JOAO Instalada a audiencia e relatado o processo, a Juiza Titular proferiu a seguinte sentenca: Vistos etc.LUIZ FRANCISCO DA SILVA, qualificado nos autos, propoe acao trabalhista em face de USINA SAO JOAO, igualmente qualificado nos autos, afirmando ter trabalhado para o reclamado, postulando os titulos elencados as fls. 04/12.Junta procuracao e documentos. Notificado o reclamado, veio a juizo e nao conciliou. Fixado valor ao feito. Defesa as fls. 23/27 contestando o postulado. Junta documentos. Houve os depoimentos do reclamante e da reclamada. Dispensada a producao de provas pelo Juiz. Encerrada a instrucao. Os litigantes aduziram razoes finais remissivas e nao conciliaram. Eis o relato.DECIDE-SE: FUNDAMENTACAO1. DA LIBERDADE DE ENTENDIMENTO DO JUIZNo vigente diploma processual civil, temos normas que atribui ao juiz amplo papel na conducao e decisao, dispondo poder o julgador dirigir "o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas", "dar especial valor as regras de experiencia comum ou tecnica" (art. 852-D) e adotar "em cada caso a decisao que reputar mais justa e equanime, atendendo aos fins sociais da lei e as exigencias do bem comum" (art. 852-I, 1o). Talvez o ponto mais delicado do tema esteja na avaliacao da prova, o que envolve os principios da unidade e persuasao racional e sua relacao com o principio protetivo. O principio da unidade diz que, embora produzida atraves de diversos meios, a prova deve ser analisada como um todo e o principio da persuasao racional relaciona se com a liberdade de conviccao do Juiz, mas obriga-o a fundamentar a sua decisao. A liberdade de decisao e a consciencia interior situam o juiz dentro do mundo, em um lugar especial que o converte em um ser absoluto e incomparavelmente superior a qualquer outro ser material. A autonomia de que goza, quanto a formacao de seu pensamento e de suas decisoes, lhe confere, ademais, uma dignidade especialissima. Ele e alguem em frente aos demais e em frente a natureza; e, portanto, um sujeito capaz, por si mesmo, de perceber, julgar e resolver acerca de si em relacao com tudo o que o rodeia. Pode chegar a autoformacao de sua propria vida e, de modo apreciavel, pode influir, por sua conduta, nos acontecimentos que lhe sao exteriores.Nenhuma coercao de fora pode alcancar sua interioridade com bastante forca para violar esse reduto intimo e inviolavel que reside dentro
dele. Destarte, com a liberdade e a proporcional responsabilidade que e conferida ao Magistrado pelo Direito posto, passa esse Juizo a fundamentar o seu julgado. (grifo nosso) ... Ciente os litigantes. Sumula 197 do TST. Encerrou-se a audiencia. E, para constar, foi lavrada a presente ata que, na forma da lei, vai devidamente assinada: Adriana Sette da Rocha RaposoJuiza Titular
This08. Mudvayne - Dig (Everything and Nothing Remix)09. Rammstein - Halleluja10. Depeche Mode - Dirt11. Method Man - Release yo' Self (Prodigy Mix)12. Ill Nino - What Comes Around (Day of the Dead Mix)13. Saliva - 80014. Five Pointe O - The Infinity15. Marilyn Manson - Resident Evil Main Title Theme (Score)16. Marilyn Manson - Seizure Of Power (Score)17. Marilyn Manson - Reunion (Score)18. Marilyn Manson - Cleansing (Score)>>> Donwload <<
Amor, todos concordam quando falamos que e o sentimento mais lindo do mundo. Mas, agora eu faco uma pergunta: sera mesmo ? Pessoas que nem se quer se conhecem bem dizem "eu te amo" com uma incrivel facilidade, que me deixa realmente espantado. O ditado "Uma imagem vale mais que mil palavras" , nao deixa de dizer que as palavras teem valor ! Vamos valorizar as coisas que falamos, imagine que a frase "eu te amo" fosse como sua virgindade, e, selecione as pessoas, seja verdadeiro quando disser isso. Tres coisas que pra mim sao extremamente puras : Agua , Choro e o Amor ! xx "Confie, mas nao a ponto de permitir que, por esta confianca, voce se decepcione no fim, confie, mas na dose certa."Traicao, decepcao, magoas, por que sofremos com isso ? Onde foi que erramos, para merecer isso ? Quem nunca sofreu por alguem ou por algo,que pelo fato de ter sentimentos pelo mesmo, se sentiu incapaz de fazer qualquer coisa para melhorar ? Minha dica e um pouco radical: seja indiferente, frio , nao crie expectativas, espere menos das pessoas. Aquele olhar indiferente, aquele ar de frieza, aprendi como parar de sofrer, mas consequentimente, voce vai sentir falta das melosidades, carinhos exessivos, e ."E enquanto eu assisto voce desaparecer no chao,Meu unico erro foi nunca te decepcionar,Entao vou perder meu tempo, e vou queimar minha mente,Na Senhorita Nada, Senhorita Tudo." ( Miss Nothing - The Pretty Reckless) 666 / 12:12 / 13:13 / 2012 .o que realmente sao numeros ? voce acredita em supersticoes?Existe pessoas que terminam namoro por que olharam a hora igual no relogio, e o significado era "Voce foi traido(a)", pessoas ja suicidaram-se por causa do ano de 2000, achando que por ser um ano de numeros redondos, o mundo iria acabar .Pessoas fazem de tudo para terem mais amigos, seguidores, contatos so para ter mais numeros. Podemos medir a popularidade de alguem por numeros ? o caracter de alguem por numeros ? Existe pessoas que so viram amigos de outras se elas tiverem 500+ amigos no orkut, 1000+ followers no twitter, 15000+ perguntas respondidas no forms, que mundo e esse? "Os jovens sao o futuro do planeta." Do jeito que os jovens de hoje em dia estao, serao o futuro mesmo? e esse o futuro que queremos ? Um dia alguem me perguntou:"O Mundo e movido por perguntas ou respostas ?" E eu nao soube responder, mas as duas se completam, entao, seria as duas opcoes, nao ?Olhe para sua vida real, olhe para o futuro ! e isso que voce quer ser ?. xx O INICIO.Somos jovens, entao estamos escrevendo para os mesmos. Talvez compartilhamos o mesmo conceito sobre alguns assuntos, como tambem podemos discordar radicalmente. Escrevemos pecados, nao tragedias ! que podem fazer sentido ou ser totalmente "toscas", podemos se dar bem nisso, como tambem podemos parar de postar em 1 semana . Mas, o legal e isso, afinal, a vida e incerta, precisamos arriscar por que nao sabemos como vai ser depois, entao so estamos tentando fazer historia ou viver
nossa historia do melhor jeito possivel . Ao longo do tempo, ou ate mesmo agora, devem estar tentando decifrar se somos genios ou malucos, mas eles sempre andam juntos, nao ? Esperamos que gostem, Sejam bem vindos. Have fun . xx