for objetiva, ontologica, o Ordinario c. 134 pode dispensar sempreque o impedimento nao seja reservado. Ex.: dois meninos adotados por familiasdiferentes mas que sao primos irmaos e se casaram porque nao sabiam. Descobremdepois c. 1091, 2. CAPUT nao conta 3 Pedro Antonia 4 2 Jorge Ana 51 Mario312. Ate o quarto grau inclusive. Os graus atingemos primos irmaos. Esse impedimento e dispensavel313. Principio geral do fato juridico Se a duvida do fato for objetiva ou ontologica, oOrdinario c. 134 pode dispensar sempre que o impedimento nao for reservado.Mas para que o Ordinario possa dispensar requerem-se tres condicoes: 314. 1.-que sejam examinadas atentamente as razoespro e contra; se for motivo de escandalo nao se dispensa. 2.-que a dispensa nao seja reservada ao Bispo, a SantaSe, a Conferencia Episcopal ao Provincial, etc. 3.-Supondo que seja reservada, mas a Santa Se costumadispensar, o Ordinario pode dispensar. Ver c. 144, 1. Se for impedimento reservado: 315. A)O Ordinario pode dispensar, se a autoridade quereservou costuma dar dispensa. 316. B)O Ordinario nao pode dispensar se quem oreservou colocou os grilhoes da validade. Requer-se a validade do ato advaliditatem . Portanto, todos os impedimentos dirimentes sao ad validitatem cc 1083 ate o fim alguns sao dispensaveis, outros nao. SOBRE A IGNORANCIADA LEI C. 15 317. As vezes podemos ignorar se a lei e irritanteou inabilitante ou penal. Dai, a primeira questao, a ignorancia, o erro, ainadvertencia, excluem a obrigatoriedade da lei ou nao? Nao excluem. 318.Ignorancia e estatico e a falta da ciencia devida Carentia scienti debit portanto em sentido juridico a ignorancia e a falta de ciencia habitual dalei ou das circunstancias para a aplicacao da lei que os suditos devem ter. 319. Erro e dinamico, porque e umjuizo falso. Ex.: c. 1097 erro de pessoa. 320. Inadvertencia ou esquecimento e a faltade atencao devida no aqui e agora. 321. TIPOLOGIA DA IGNORANCIA INVENCIVEL ou VENCIVEL1) Invencivel2) Vencivel a) culpavel simplesCrassa e afetada b) nao culpavel 3)Iuris Facti proprias Alheias ocultas322. IGNORANCIA INVENCIVEL a que nao podeser evitada mesmo com toda a diligencia possivel ou aplicacao moral. Ex.: vaiser Bispo ou nao? 323. IGNORANCIA VENCIVEL a que se podevencer. A ciencia que pode ser adquirida atraves dos meios habituais doconhecimento. Ex.: estudo, pesquisa, etc. Podeser culpavel ou nao culpavel. 324. CULPAVEL verifica-se quando alguem se coloca em perigo de violar a lei pelo fato denao ter usado a diligencia devida para se informar a respeito daquela lei. 325. NAOCULPAVEL se sem sequer confusamente percebe-se a obrigacao deconhecer a lei, da obrigatoriedade da lei. Ex.: esquecer que e quarta-feira,dia de jejum. Nao ha imputabilidade subjetiva e moral, e circunstanciaatenuante. 326. A ignorancia vencivel pode ser ainda: SIMPLES quando se procurouevitar, mas o modo de fazer nao foi o suficiente. Faltou ciencia suficiente. 327. CRASSAOU SUPINA quando nao se fez nada para aprender nada. Se nao foi usadadiligencia nenhuma. 328. AFETADAe a ignorancia voluntariamente procurada para se ter maior liberdade para setransgredir a lei ou o descaso a lei e ao legislador. E causa de aumento daculpa. E o desprezo proposital da lei ou do proprio legislador. 329. IGNORANCIA