PORTARIA DRHU No 06/2011 ESTABELECE CRONOGRAMA E DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE ATRIBUICAO DE CLASSES E AULAS DO ANO LETIVO DE 2011Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuicao de classes e aulas do ano letivo de 2011 e da providencias correlatas.O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, tendo em vista a necessidade de estabelecer diretrizes, datas e prazos para o desenvolvimento do processo de atribuicao de classes e aulas para o ano letivo de 2011, expede a presente Portaria:Artigo 1o - A divulgacao da classificacao dos inscritos para o processo de atribuicao de classes/aulas de 2011 (Internet) ocorrera conforme segue:I - Titulares de Cargo:a) 18/01/2011 - divulgacao da classificacao;b) 19 e 20/01/2011 - prazo para interposicao de recursos;c) 19 a 21 e 24/01/2011 - digitacao das decisoes sobre os recursos;d) Ate 26/01/2011 - divulgacao da classificacao final.II - Ocupantes de funcao-atividade/candidatos a contratacao:a) 24/01/2011 - divulgacao da classificacao;b) 26 e 27/01/2011 - prazo para interposicao de recursos;c) 27 a 28/01/201 - digitacao das decisoes sobre os recursos;d) Ate 1o/02/2011 - divulgacao da classificacao final apos as 12 horas.Artigo. 2o - Fica alterado o inciso IV do Comunicado DRHU 41, de 28/12/2010, que trata da remocao dos Professores Educacao Basica I e Professores Educacao Basica II, no tocante a data limite para digitacao, no sistema JATI, das opcoes de ampliacao de jornada e carga suplementar de trabalho docente, que passa a ser 17/01/2011.Artigo 3o - A atribuicao de classes (Ciclo I/EF), aulas (EF/EM) e aulas das classes/salas de recurso e de Educacao Especial (SAPE), na Etapa I, a docentes habilitados de que trata o 1o do artigo 7o e o artigo 8o da Resolucao SE No 77/2010, obedecera ao seguinte cronograma:I - dia 31/01/2011 - MANHA - Fase 1- na Unidade Escolar, aos titulares de cargo, para constituicao de jornada;II dia 31/01/2011 - TARDE - Fase 2 - Diretoria de Ensino aos titulares de cargo, nao atendidos, parcial ou integralmente, em nivel de Unidade Escolar, para:a) Constituicao de Jornada, na seguinte ordem:a.1 - aos docentes nao atendidos totalmente, na Fase 1;a.2 - aos adidos e excedentes, em carater obrigatorio.b) Composicao de Jornada, na seguinte ordem:b.1 - aos parcialmente atendidos na constituicao;b.2 - aos adidos, em carater obrigatorio e nesta ordemIII dia 01/02/2011 - MANHA - Fase 1 - Unidade Escolar aos titulares de cargo para:a) Ampliacao de Jornada;b) Carga Suplementar de TrabalhoIV dia 01/02/2011 TARDE - Fase 2 - Diretoria de Ensino -aos titulares de cargo nao atendidos na Unidade Escolar, para Carga Suplementar de Trabalho Docente.V dia 02/02/2011 MANHA - Fase 2 - Diretoria de Ensino - aos titulares de cargo para designacoes nos termos do artigo 22 da Lei Complementar No 444/1985.Artigo 4o - A atribuicao de classes (Ciclo I/EF), de aulas (EF/EM) e de aulas das classes/salas de recurso e de Educacao Especial (SAPE), na Etapa I, a docentes e candidatos a contratacao habilitados conforme trata o 1o do artigo 7o e o artigo 8o da Resolucao SE No 77/2010, sera efetuada acordo com o cronograma definido pela respectiva Diretoria de Ensino, conforme sua especificidade, devendo ser amplamente