o que e mais grave,ignorando suas proprias falhas e impondo as partes verdadeiras arapucasprocessuais.Os atos processuais sao fatos,eventos produzidos pela vontade humana aos quais o Direito atribui a qualidadede criar, modificar ou extinguir as novas situacoes juridicas dentro doprocesso. Conforme asseverou Liebman, do elemento minimo do procedimento,atraves do qual os sujeitos do processo exercem seus poderes e cumprem seusdeveres e onus processuais.Ha de se lembrar que comreferencia ao agente, existem atos realizados pelos sujeitos parciais (partes)e pelos sujeitos imparciais do processo (juiz e auxiliares), todos visando oatendimento de distintas finalidades imediatas.Eduardo Couture ao tecer oconceito de ato processual incluiu o terceiro, alem dos tradicionais sujeitosdo processo, como seu agente. No mesmo sentido Pedro da Silva Dinamarco acentuaque alem das partes, do juiz e de seus auxiliares, o advogado tambem realizariao ato processual, citando, como exemplo, a renuncia aos poderes outorgados poruma das partes. O ato processual pode tantoconsistir numa acao como tambem em omissao, na medida em que o direitoprocessual atribui consequencias importantes para essas duas especies decondutas. Ressalte-se, no entanto, quediferentemente do direito privado, a eficacia do ato realizado nao depende damanifestacao da vontade do agente. Pois os atos processuais possuem eficaciavinculada por normas preestabelecidas, que indicam requisitos para suarealizacao e, ainda, estipulam, a priori, todos os efeitos a serem produzidosdentro do mundo juridico. Para avaliarmos a eficacia de ato processual, basta,em principio, analisarmos a compatibilidade entre a forma de sua realizacao e omodelo formal previsto em lei.Avaliamos, primeiramente, alei que disciplina os requisitos de validade e eficacia dos atos processuais.E, em segundo lugar, observamos a forma de exteriorizacao do ato processual, emconcreto, seu involucro fisico de que se reveste determinada manifestacao devontade.A subsuncao desses doiscriterios, ou seja, o ato processual como evento fisico e os requisitosprevisto pela norma processual, permitira concluir por sua regularidade e,portanto, a sua aptidao a produzir os efeitos. Novamente, o saudosos Calmon dePassos, vem esclarecer que os eventos anteriores ao ato processual que influenciamem sua validade, vem a diferenciar os pressupostos, as condicoes e osrequisitos dos atos juridicos.Quando se cogita empressuposto estamos no terreno da existencia ou nao existencia do fenomenojuridico. Quando se cogita em requisito, ja se alcanca a etapa superveniente,que e a da validade ou nao do fenomeno juridico, e, ao se abordar a condicao,alcanca-se a linha de eficacia ou de extincao do fenomeno juridico.Os requisitos de regularidadedos atos processuais sao classificados em duas categorias. A primeira se refereaos elementos intrinsecos do ato, que se referem a sua substancia fisica, aomodo de sua manifestacao em concreto (seja palavra escrita ou oral).A segunda categoria, por suavez, trata dos elementos extrinsecos do ato, que se referem ao tempo e ao localonde se realizou a acao e omissao. E pormenorizado o modo de realizacao dosatos processuais pelo Codigo de Processo Civil, em diversas oportunidades.O procedimento pode seranalisado relativamente a linguagem, a atividade que o move de fase em fase,perfazendo o rito e desembocando na sentenca.Dinamarco aponta outrorequisito geral de primeira grandeza, aludindo ao como o ato processual deveser, e o da assinatura do sujeito que o realiza. Assinar o documento significaatestar a vontade de exarar a declaracao