Quase 34% dos cursos superior avaliados em 2009 pelo Ministerio da Educacao (MEC) obtiveram resultado insatisfatorio. Ao todo, 1.696 graduacoes tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), em uma escala de 1 a 5. O indicador avalia a qualidade do ensino oferecido a partir da nota obtida pelos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a titulacao e o regime de trabalho do corpo docente e a infraestrutura oferecida. Os resultados 1 e 2 sao considerados insatisfatorios; 3, razoavel; e 4 e 5, bons.Em 2009 foram avaliadas 6.804 graduacoes em administracao, arquivologia, biblioteconomia, ciencias contabeis, economia, comunicacao social, design, direito, estatistica, musica, psicologia, relacoes internacionais, secretariado executivo, teatro e turismo, e os cursos superiores de tecnologia em design de moda, gastronomia, gestao de recursos humanos, gestao de turismo, gestao financeira, marketing e processos gerenciais.A maioria dos cursos (51,47%) foi considerada razoavel - obteve nota 3. Apenas 15% atingiram CPC 4 e 5. Dentro do processo de regulacao, todos os cursos com nota inferior a 3 serao visitados por comissoes de supervisao do MEC. A partir do diagnostico, pode ser firmando um protocolo de compromissos com medidas para sanar as deficiencias como reducao das vagas e proibicao de novos ingressos.Pouco mais de 1,8 mil cursos ficaram sem conceito. Isso ocorre quando a amostra de alunos participantes das avaliacoes que compoem o CPC e considerada insuficiente. Fonte: O imparcial Retransmissoras podem gerar propaganda em municipios da Amazonia LegalInexiste qualquer vedacao legal expressa a exibicao de propaganda eleitoral nos municipios onde nao existam geradoras de televisao e e possivel a geracao de propaganda eleitoral nos municipios cuja sede esteja situada na Amazonia Legal, desde que suas respectivas retransmissoras disponham de capacidade tecnica.Desta forma respondeu o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhao a consulta n.o 97-95 formulada pelo juiz Clesio Cunha, ex-titular da 5a zona eleitoral (Caxias). O Regional decidiu ainda que cabe ao juiz de cada municipio situado a oeste do meridiano 44 (considerados da Amazonia Legal) determinar se havera ou nao propaganda na televisao a partir do dia 21 de agosto.Relatou a consulta o juiz Jose Jorge Figueiredo dos Anjos, que teve entendimento acompanhado por dois outros membros: o juiz federal Nelson Loureiro e o jurista Jose Carlos Sousa e Silva. Pela divergencia votaram o juiz Luiz de Franca Belchior e o jurista Sergio Muniz.Na proxima semana, o TRE-MA baixara uma Resolucao, informando todos os juizes eleitorais do estado acerca desta decisao.Amazonia Legal - de acordo com a Portaria 93 de 1989 do Ministerio das Comunicacoes, devido as grandes distancias que separam os municipios da Amazonia Legal de centros populacionais, e permitido que neles haja insercao de programas de interesse da comunidade por emissoras de televisao que apenas retransmitem sinais.Os municipios maranhenses que fazem parte da Amazonia Legal sao: Acailandia, Alcantara, Altamira do Maranhao, Alto Alegre do Maranhao, Alto Alegre do Pindare, Alto Parnaiba, Amapa do Maranhao, Amarante do Maranhao, Anajatuba, Apicum-Acu, Araguana, Arame, Arari, Axixa, Bacabal, Bacabeira, Bacuri, Bacurituba, Balsas, Barra do Corda, Bela Vista do Maranhao, Bequimao, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom