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Salgadinho sabor carne de cachorro ta barato 5,50 reais...Foi noticiado que no Rio de Janeiro foi realizado uma visita apos denuncia a vigilancia sanitaria e foi constatado que dentro do freezer havia parte de cachorro congelado no freezer, segundo a denuncia era utilizado carne de cachorro como recheio dos salgados, fico a pensar se o motivo pelo uso desse ingrediente indigesto nao esta relacionado a falta de fiscalizacao e o fato das leis brasileiras serem muito branda, nao foi apenas o salgado sabor dog que me deixou surpreso, o fato de existir no Brasil uma mafia chinesa que utiliza mao de obra escrava, as pessoas vem da china devendo ate a alma e quando chega aqui trabalha em regime escravo sobe ameaca de matarem um ente querido ou ate mesmo o individuo escravizado, o certo e primeiro existir uma fiscalizacao de rotina nos restaurantes, acredito que essas lanchonetes de um modo geral e uma bagunca total por falta de fiscalizacao, somado a trabalho escravo fica parecendo que o Brasil virou rota de disparate para todos criminosos de origem diversas querer estabelecer uma organizacao lucrativa, temos bandidos de mais, de colarinho branco e uma regiao, traficante, assassino e etc... Petrobras, uma demonstracao clara da passividade das leis brasileiras.Embora esse balanco da Petrobras demonstre que o rombo na estatal foi menor do que acreditava, ainda vale lembrar que o valor dos desvio e um montante consideravel ate porque 6,194 bilhoes se investidos na saude no Brasil certamente amenizaria consideravelmente a saude que hoje se encontra entubada no CTI se investida na educacao, agora que se sabe o valor dos desvio do dinheiro o proximo passo e buscar esse valor, porque nao podemos deixar de compensacao para esses criminosos e mais que isso, 6,194 bilhoes nao e uma quantia que se tira da empresa e nao acarreta consequencia, minha duvida agora sera quem e quanto cada participante do rombo na Petrobras faturou, lembro que um dos indiciados que seria de segunda hierarquia devolveu 100 milhoes que segundo ele foi a quantia que tinha direito, agora quanto sera que os primeiros na hierarquia ganharam, ja que desses 100 milhoes ainda falta descobrir 6,94 bilhoes, espero que a Justica nao se encolha e Paulo Roberto Costa nao fique apenas na eminencia de pagar apenas 18 milhoes em por indenizacao e lavagem de dinheiro porque ainda falta descobrir 6,94 bilhoes que nao sumiu no ar, entao ainda tem muita coisa para descobrir, lembro que os 6,194 bilhoes e referente a auditoria de 2014 ou seja ainda tem muito dinheiro a ser recuperado, prefiro acreditar que esse balanco feito na estatal e apenas pelo que se sabe no momento ou seja e um balanco provisorio, acho engracado que mesmo com todos os casos de corrupcao onde se passa a falsa impressao que vale a pena ser corrupto ainda possa existir juizes de "culhoes" como diriam as pessoas mais experiente, vivemos num pais onde tudo funciona na base do jeitinho, podemos nos incluir nesse defeito, o Juiz Sergio Moro teve peito nao so para abrir investigacao, mas por tentar recuperar
o dinheiro que habitualmente fica como premio de consolacao para os corruptos e desonesto de colarinho branco, para quem nao se lembra vou citar uma pessoa que fraudou o INSS onde a Advocacia-Geral da Uniao afirmou que a fraude chegou a aproximadamente 2 bilhoes e a pergunta que nao quer calar, onde esta o dinheiro que a Jorgina de Freitas roubou?Dos quase 2 bilhoes a quantia devolvida nao chegou a 300 milhoes, embora ela nao tenha trabalhado sozinha ali comecou o "sistema" em escala dos bilhoes e todos sabemos que apos roubarem dinheiro os politicos nunca devolvem, outro caso que chocou a populacao foi o caso do mensalao, quanto foi devolvido quero dizer recuperado?Se chegar a 10 por cento considero muito, fato e que a Petrobras vai se reerguer com a populacao pagando a conta no final isso e fato, agora ao meu ver a Petrobras nao pode ser governada por indicacao presidencial, tem que existir uma administracao independente e por pior que seja o cenario a administracao ou melhor o conselho fiscal tem que ser da Iniciativa Privada, nao podemos deixar que politicos mantenha a Estatal como um cofrinho de dinheiro que sempre que precisar basta saquear a empresa e a populacao paga a conta, temos que cobrar empenho da Policia Federal e que as punicoes nao seja essa de 7 anos ele nao roubou um quilo de batata foram 6,194 bilhoes da Petrobras porque a sensacao que passa e que nao houve justica, ele tem que pagar atras das grades por pelo minimo 20 anos e principalmente tem que se recuperar o dinheiro, cito o exemplo de um ingles que supostamente causou um prejuizo a Wall Street onde conseguiu um lucro com fraude de 26 milhoes e esta sendo acusado de 22 acusacoes que somadas podem chegar a 380 anos de prisao e isso por 26 milhoes imagina os politicos e empresarios que fizeram a limpa na Petrobras totalizando a principio 6,194 BILHOES vao cumprir no maximo 7 anos sendo que ficaram preso na real em regime domiciliar( na verdade aberto) e no maximo um ano e meio se chegar e nao vai devolver nem 10 por cento do que roubou, fica uma pergunta que por mais honesto que a pessoa seja e inevitavel nao se perguntar, no Brasil nao vale a pena ser politico e roubar ate cansar ou ser ganancioso e nao dividir com os amigos gerando acusacoes e no final os milhoes como premio de consolacao?A materia do ingles que desviou o dinheiro da Wall Street vou deixar o endereco a seguir para quem quiser conferir e se for possivel encaminhar para quem decidiu que os "inocentes" Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef a pena de regime domiciliar e pagar a indenizacao de 18 milhoes que apenas os juros do dinheiro desviado no primeiro mes de investimento pagara fica a dica, gostam tanto de imitar o EUA siga esse exemplo isso sim e lei ou melhor "UM PAIS DE TODOS", o Brasil so sera um Pais de todos quando as leis foram para todos e
Qual o preco de uma vida?Hoje pela manha estava ouvindo uma estacao de radio quando ouco a noticia de uma rapaz de 23 anos que matou a namorada de 16 apos descobrir que ela o traia, fico pensando nao teria outra alternativa, sei que traicao nao deve ser uma coisa simples acho que esse depois de espancamento e o ato mais absurdo que alguem pode cometer contra quem diz amar, isso torna imprevisivel o companheiro(a), mas analisando mais amplamente, no Brasil estao se matando por cerveja, dinheiro, celular etc... isso e um absurdo, por acaso esquecemos que uma vida ceifada nao volta e isso para que?Temos que parar para refletir sobre isso sera que esta faltando Deus na vida dessas pessoas ou por acaso a vida nao tem mais valor, nos gabamos tanto das descobertas que os cientistas fazem fico pensando na epoca da escravidao onde os escravos nada mais eram do que meras moedas de troca ou mercadorias, sera que com tanta evolucao o futuro do mundo e repetir os mesmos erros de antes?Quantas vezes somos bombardeados por noticias que informam que alguem foi morto por motivo torpe e futil, nao precisamos repetir o mesmos erros nos gabamos por ser seres evoluidos se comparado com o passado, mas ainda nos comportamos como o centro do universo, ate hoje nao consigo imaginar um filho(a) bater na mae ou ate mata-la por ter proibido de namorar ou nao deixando usar celular ou redes sociais, espera um pouco, vamos refletir que o celular/redes sociais se julgam tao importante va falar com a pessoa de frente porque precisa de celular?Hoje e pratica comum brigas na escola e isso apenas para filmar e colocar na "rede" como se o colega que apanhasse fosse apenas uma forma de divertir quem assiste essa cena de selvageria e passar a diante, acho que o rapaz cometeu um ato barbaro e deve pagar por isso, agora as meninas tem que usar isso com exemplo porque a vida nao esta valendo um real, hoje se mata por nada e se vive por nada, para mim uma vida nao tem preco, respeito do maior ao menor com o mesmo valor, para mim do jeito que o mundo esta seguindo a passos largo, chegara um momento que se alguem olhar para o lado e nao gostar da pessoa vai mata-lo sem motivo e "vida que segue", vamos rever nossos conceitos, a vida nao tem preco que pague. Rato no plenario da CPI da Petrobras?Gostaria de me manifestar contra o absurdo de saber que foram solto ratos no plenario onde ocorria a CPI da Petrobras, acho que a policia federal deveria ter autonomia porque esses ratos ja roubaram tanto a Petrobras que infelizmente hoje a empresa e motivo de vergonha dizer fora do Brasil que ela e nacional.Na verdade acho que o que ocorreu foi que os politicos levaram a familia para o trabalho ou foram seus laranjas, isso mostra o quanto o congresso esta mais para um circo do que um local serio, agora fico imaginando os politicos tentando achar sua familia se
pegar os colegas de secao ate porque certamente ocorrera uma desratizacao e imaginem o desespero dos politicos de serem mortos ou perder um ente querido ou amigo, fato e que se o Brasil fosse um local serio, isso nunca aconteceria, o homem que fez isso esta errado ja que ali embora tenha muitos ratos gordos e um local onde deveria ter seriedade, mesmo que os politicos nao respeitem o local acho que nao faria isso, precisamos protestar, mas de uma forma consciente a melhor se nao a unica forma correta e nas urnas e querem tanto pedir o impeachment da Dilma, quantos politicos deveriam perder a "cabeca" nos cargos que possuem e que tem evidencia de roubo, o que acontece e que o cara fica inelegivel por um tempo isso quando chega a tanto se nao deixam esquecer do cara e depois de um tempo ele surge se candidatando a um cargo menor e volta tempos depois e continua com a mesma rotina de corrupcao, por isso acho que embora justo o protesto, isso so ridiculariza um local onde deveria haver coerencia e honestidade e isso nao e utopia e sim obrigacao do politico.Hoje dia 15/04 vi uma manifestacao em Frankfurt contra o presidente do Banco Central Europeu onde a manifestante fez um protesto subindo a mesa e jogando papel e confete em cima do presidente do BC e fico pensando se la onde existe punicao para o corrupto aqui onde nao existe punicao alguma pelo contrario, quando e descoberto se faz uma bagunca total, dizem que vao "fazer e acontecer" que vao servir de exemplo e no final a punicao e que vao ter que ficar apenas com o dinheiro que roubaram, ate porque ja roubou de que adianta devolver? o povo pode pagar mais imposto e garantir fluxo de caixa, acho correto o protesto tanto contra o BC Europeu assim como no Brasil, mas acho que para mim brasileiro e uma vergonha absurda, e o mesmo de alguem ir a minha casa cuspir no chao e/ou bater na minha filha e esposa.Torco de coracao para que a familia dos politicos e eles proprios nao sejam feridos nas desratizacao e todos se encontrem ....
Sempre quis ler o livro de como comecou o comando vermelho, quando soube da existencia do livro 400 contra 1 sempre tive a curiosidade de saber como se iniciou, nao por gostar ou admirar o comando vermelho, mas porque rege a lenda que o comando vermelho comecou para lutar contra a "burguesia" e ajudar ao pobre, mas no fundo nunca acreditei nessa historia primeiro porque acho que o trafico e implacavel e impiedoso, nunca que se preocuparia com o pobre como um Robin Hood, mas vamos ser sinceros o comando vermelho na verdade de um dos fundadores ate tinha uma causa nobre so que limitada a eles proprios nao que estivessem errados hoje vejo com mais clareza que muitos criminosos que entram e sai das cadeias no Brasil so pioram conforme sofrem la dentro, por mais que nao facam nada eles estao sofrendo no calor, no aperto das celas que onde deveriam ter 10 tem 40 na melhor das hipoteses e isso tudo gera revolta que assim que conseguem a liberdade desconta na sociedade que ele ja cresce odiando por achar que somos nos os culpados por eles terem crescido sem opcao de vida, hoje e um pouco melhor que anos atras quando a unica opcao era tentar sobreviver batendo carteiras ou trabalhando por salarios onde se pagava o minimo e se cobrava o maximo com condicoes precarias e sem direitos, nao quero aqui passar a impressao que preso e um pobrezinho pelo contrario acho que quem comete crime tem que pagar por eles e vou alem acho que as leis no Brasil deveriam ser similares a dos EUA, onde do maior ao menor e responsaveis pelos seus atos e pagam por eles da mesma forma ou seja la a lei e realmente cega, aqui no Brasil infelizmente a lei so alcanca, negros, pobres e sem estudos, quem acredita que tera retorno do dinheiro desviado do mensalao ou do rombo milionario da Petrobras?Ninguem sabe porque no Brasil ricos nao se mostram, eles sabem roubar sem se mostrar, quando ostentam lavam dinheiro ou usam laranjas para se passar por cara honesto, o pobre quando rouba logo esta comprando objetos que logo desperta a desconfianca da policia em outras palavras nao o sabem fazer.Hoje penso que se queremos diminuir a violencia no Brasil temos que analisar os fatos seguintes.Primeiro. Temos que diminuir a desigualdade no Pais, temos uma minoria detendo a riqueza no Brasil, enquanto milhares de pessoas, ou ate milhoes passam fome.Segundo: Temos que combater a corrupcao em todas as esfera, transformar politicos seres humanos e nao mante-los acima da lei, eles sao nossos funcionarios, nos pagamos pelo seus salarios e gastanca, ate pelos desvio, a maior prova disso e que a populacao vai pagar pelo rombo como ja estamos fazendo.Terceiro: Temos que dar educacao as criancas no Brasil, nao podemos mais aceitar o analfabetismo como "coisa normal", temos mais celulares que pessoas no Brasil, ou seja temos acesso a tecnologia em tempo real, mas falta alfabetizar uma legiao de analfabeto que so aumenta.Ja que nada e feito somos obrigado a conviver com
a violencia que bate a nossa porta, hoje saimos porem nao sabemos se voltamos para casa, as cadeias em si nao regenera ninguem so aumenta o odio dos presos que sao deixados de lado como bichos enjaulados, podemos fazer melhoria no sistema prisional em paralelo temos que fazer escolas, diminuir a desigualdade social e acima de tudo combater a corrupcao, o preso tem que cumprir pena conforme o crime so que as cadeias deveriam ser cela individual, o preso tem que trabalhar, estudar dentro dos presidios e cumprir a pena sem reducao, isso alem de nos trazer a sensacao de justica tambem da dignidade aos presos que apos pagarem suas penas nao deve mais nada a sociedade, os presidios hoje nao passa de deposito humano e pior com a legislacao atual apenas serve para aumentar o odio dos presos com a sociedade que o vira as costa e quando ele sai pela porta da frente devido a bondade das leis o periodo que passou preso em um deposito humano e reprimida e quando liberada mostra sua violencia assim como ele sofreu nos presidios, nos EUA os prisioneiros sao tratados com dignidade e por esse motivo nao se ve rebelioes como no Brasil, lembro que quando comecou o comando vermelho foi para cobrar dignidade as presidiarios e quando obtiveram um minimo de dignidade os presidios tinham paz.
pela aprovacao deste, da Emenda 1/2004 da CDEIC, da Emenda 2/2004 da CDEIC, da Emenda 3/2004 da CDEIC, da Emenda 4/2004 da CDEIC, da Emenda 5/2004 da CDEIC, da Emenda 6/2004 da CDEIC, da Emenda 7/2004 da CDEIC, da Emenda 8/2004 da CDEIC, da Emenda 11/2004 da CDEIC, da Emenda 12/2004 da CDEIC, da Emenda 1/2006 da CTASP, da Emenda 2/2006 da CTASP, e da Emenda 5/2006 da CTASP, com substitutivo, pela constitucionalidade, juridicidade e tecnica legislativa da Emenda 9/2004 da CDEIC, da Emenda 10/2004 da CDEIC, da Emenda 13/2004 da CDEIC, da Emenda 3/2006 da CTASP, da Emenda 4/2006 da CTASP, da Emenda 6/2006 da CTASP, da Emenda 7/2006 da CTASP, da Emenda 8/2006 da CTASP, da Emenda 1/2007 da CTASP, da Emenda 2/2007 da CTASP, e da Emenda 3/2007 da CTASP, e pela constitucionalidade, juridicidade e tecnica legislativa; e, no merito, pela rejeicao do PL 5439/2005, apensado. Inteiro teor03/04/2013Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania ( CCJC )Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessoes ordinarias a partir de 04/04/2013)16/04/2013Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania ( CCJC )Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 121 emendas ao substitutivo.17/04/2013Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania ( CCJC )Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA)23/05/2013Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania ( CCJC )Apresentacao da Complementacao de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Arthur Oliveira Maia Inteiro teorParecer as emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, tecnica legislativa e, no merito, pela aprovacao das Emendas de nos 34, 65, 66, 76, 93, 96, 101, 102, 105 e 110; pela aprovacao parcial das Emendas de nos 8, 11, 15, 25, 30, 56, 87 e 88, com Substitutivo, e pela rejeicao das Emendas de nos 1 a 7, 10, 12 a 14, 16, 17, 19, 20, 22, 26, 28, 29, 32, 33, 35 a 39, 46 a 55, 57, 59 a 64, 67 a 75, 77 a 84, 86, 89 a 92, 94, 95, 97 a 100, 104, 106 a 109, 111, 112, 114 a 119, 121; pela constitucionalidade, juridicidade, ma tecnica legislativa e, no merito, pela rejeicao das Emendas de nos 9, 21, 23, 27, 31, 58, 103, 113 e 120; pela inconstitucionalidade, injuridicidade, tecnica legislativa e, no merito, pela rejeicao das Emendas de nos 24 e 85; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, ma tecnica legislativa e, no merito, pela rejeicao da Emenda de no 18. As emendas de nos 40 a 45 ao Substitutivo deste Relator foram devolvidas ao autor, tendo em vista o parlamentar nao ser membro da Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (RICD art. 119, caput, III). Inteiro teor11/06/2013Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania ( CCJC )Apresentacao do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS). Inteiro teor11/06/2013Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reuniao Deliberativa OrdinariaProferido o Parecer.Em virtude de acordo das Liderancas Partidarias, a materia retornara a pauta no dia 09 de julho de 2013.Vista conjunta aos Deputados Assis Melo, Chico
Alencar, Jose Genoino, Laercio Oliveira, Luiz Couto, Onofre Santo Agostini, Ronaldo Fonseca e Sandro Alex.13/06/2013Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania ( CCJC )Prazo de Vista Encerrado18/06/2013COORDENACAO DE COMISSOES PERMANENTES ( CCP )A CCJC, CDEIC e CFT, copia do Oficio s/no do Dep. Laercio Oliveira - Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Servicos, solicitando a inclusao deste na pauta.13/08/2013Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania ( CCJC )Apresentacao da Complementacao de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Arthur Oliveira Maia Inteiro teorParecer com Complementacao de Voto, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) pela constitucionalidade, juridicidade, tecnica legislativa e, no merito, pela aprovacao deste, das Emendas apresentadas na Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio de nos 2, 7, 8, 11 e 12/2004, das apresentadas na Comissao de Trabalho, de Administracao e Servico Publico de nos 1 a 3, 6/2006 e 3/2007 e das apresentadas ao Substitutivo deste Relator de nos 15, 33, 34, 47, 51, 54, 65, 66, 72, 73, 83, 101, 102, 108, 110, 112, 114 e 118; pela aprovacao parcial das apresentadas ao Substitutivo deste Relator nos 2, 5, 9, 11, 30, 36, 56, 87, 88 e 105, com Substitutivo; e pela rejeicao das Emendas apresentadas na Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio de nos 1, 3 a 6, 9, 10 e 13, das apresentadas na Comissao de Trabalho, de Administracao e Servico Publico de nos 4, 5, 7 e 8/2006, 1 e 2/2007, da Emenda apresentada ao projeto nesta Comissao no 1/2011, e das apresentadas ao Substitutivo deste Relator de nos 1, 3, 4, 6, 7, 10, 12 a 14, 16, 17, 19, 20, 22, 25, 26, 28, 29, 32, 35, 37 a 39, 46, 48 a 50, 52, 53, 55, 57, 59 a 64, 67 a 71, 74 a 82, 84, 86, 89 a 100, 104, 106, 107, 109, 111, 115 a 117, 119 e 121 e do PL 5439/2005, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade, ma tecnica legislativa e, no merito, pela rejeicao das Emendas ao Substitutivo deste Relator de nos 8, 21, 23, 27, 31, 58, 103, 113 e 120; pela inconstitucionalidade, injuridicidade, tecnica legislativa e, no merito, pela rejeicao das Emendas ao Substitutivo deste Relator de nos 24 e 85; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, ma tecnica legislativa e, no merito, pela rejeicao da Emenda ao Substitutivo deste Relator de no 18. As emendas de nos 40 a 45 ao Substitutivo deste Relator foram devolvidas ao autor, tendo em vista o parlamentar nao ser membro da Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (RICD art. 119, caput, III). Inteiro teor29/08/2013Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania ( CCJC )Apresentacao do Requerimento de Audiencia Publica n. 152/2013, pelo Deputado Dr. Grilo (SDD-MG), que: "requer realizacao de audiencia publica destinada a debater o pl 4.330/2004, que 'dispoe sobre o contrato de prestacao de servico a terceiros e as relacoes de trabalho dele decorrentes'". Inteiro teor03/09/2013Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania ( CCJC )Apresentacao do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS). Inteiro teorApresentacao da Complementacao de
Voto, CVO 2 CCJC, pelo Dep. Arthur Oliveira Maia Inteiro teorParecer com Complementacao de Voto, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) pela constitucionalidade, juridicidade, tecnica legislativa e, no merito, pela aprovacao deste, das Emendas apresentadas na Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio de nos 2, 7, 8, 11 e 12/2004, das apresentadas na Comissao de Trabalho, de Administracao e Servico Publico de nos 1 a 3, 6/2006 e 3/2007 e das apresentadas ao Substitutivo deste Relator de nos 2, 15, 33, 34, 47, 51, 54, 65, 66, 72, 73, 83, 101, 102, 110, 112, 114 e 118; pela aprovacao parcial das apresentadas ao Substitutivo deste Relator nos 5, 9, 11, 30, 36, 56, 87 e 105, com Substitutivo; e pela rejeicao das Emendas apresentadas na Comissao de Desenvolvimento Economico, Industria e Comercio de nos 1, 3 a 6, 9, 10 e 13, das apresentadas na Comissao de Trabalho, de Administracao e Servico Publico de nos 4, 5, 7 e 8/2006, 1 e 2/2007, da Emenda apresentada ao projeto nesta Comissao no 1/2011, e das apresentadas ao Substitutivo deste Relator de nos 1, 3, 4, 6, 7, 10, 12 a 14, 16, 17, 19, 20, 22, 25, 26, 28, 29, 32, 35, 37 a 39, 46, 48 a 50, 52, 53, 55, 57, 59 a 64, 67 a 71, 74 a 82, 84, 86, 88 a 100, 104, 106 a 109, 111, 115 a 117, 119 e 121 e do PL 5439/2005, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade, ma tecnica legislativa e, no merito, pela rejeicao das Emendas ao Substitutivo deste Relator de nos 8, 21, 23, 27, 31, 58, 103, 113 e 120; pela inconstitucionalidade, injuridicidade, tecnica legislativa e, no merito, pela rejeicao das Emendas ao Substitutivo deste Relator de nos 24 e 85; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, ma tecnica legislativa e, no merito, pela rejeicao da Emenda ao Substitutivo deste Relator de no 18. As emendas de nos 40 a 45 ao Substitutivo deste Relator foram devolvidas ao autor, tendo em vista o parlamentar nao ser membro da Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (RICD art. 119, caput, III). Inteiro teor04/09/2013PLENARIO ( PLEN )Apresentacao do Requerimento de Urgencia (Art. 155 do RICD) n. 8530/2013, pelo Deputado Eduardo Cunha, Lider do PMDB; e outros Lideres, que: "Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgencia para a tramitacao do Projeto de Lei no 4330 de 2004, de autoria do Sr. Deputado Sandro Mabel - PMDB/GO, que dispoe sobre contrato de prestacao de servico a terceiros e as relacoes de trabalho dele decorrentes". Inteiro teorApresentacao do Requerimento de Transformacao de Sessao Plenaria em Comissao Geral n. 8528/2013, pelo Deputado Jose Guimaraes (PT-CE), que: "Requer realizacao de Comissao Geral sobre o PL 4330 de 2004, que dispoe sobre o contrato de prestacao de servico a terceiros e as relacoes de trabalho dele decorrentes". Inteiro teor05/09/2013PLENARIO ( PLEN )Apresentacao do Requerimento de Redistribuicao n. 8534/2013, pelo Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que: "Requer a revisao de despacho inicial relacionado ao PL no 4.330/2004, no sentido de incluir a Comissao de Seguridade