Caros professores , Como sei que muitos professores de musicalizacao infantil , que prestam servicos para pequenas escolas, tem duvidas sobre como deve ser um contrato de prestacao de servico , que lhe garanta remuneracao o ano todo Estou entao apresentando esse modelo que ja assinei com varias escolas . Espero que ajude ! Professora Sonia Jardim CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTRUTORIA EM MUSICALIZACAO INFANTIL Pelopresente instrumento, de um lado, denominada como CONTRATANTE Nome da escola : CNPJ/MF no. sede: filial: e, de outro lado, como CONTRATADA,Nome doprofessor:RG n.o: CPF: Inscricao INSS: Endereco: Resolvem firmar o presente contrato, que mutuamente aceitam e outorgam,de conformidade com as clausulas e condicoes que seguem: Clausula PrimeiraDo Objeto 1.1. O objeto deste contrato e a prestacao de servicos Aulas de Musica, pela CONTRATADA, para a realizacao de Curso de Musicalizacao infantil. 1.2. Constara de termo aditivo, a ser firmada pelas partes, eventual ampliacao ou reducao do curso. 1.3. Os servicos de aula objeto deste Contrato serao prestados exclusivamente para: AULAS DE MUSICALIZACAO INFANTIL Clausula SegundaDas Obrigacoes da CONTRATADA A CONTRATADA obriga-se a:2.1 Realizar pessoalmente, por seus proprios meios e sob a supervisao da Contratada todos os cursos, de acordo com o conteudo programatico por este previamente estabelecido; 2.2. Estar devidamente trajado e fazendo uso do uniforme solicitado durante as atividades educacionais. 2.3. Ministrar os cursos de acordo com a metodologia educacional e orientacoes pedagogicas do CONTRATANTE, nos horarios pre-estabelecidos. 2.5. Respeitar o regulamento interno do CONTRATANTE, especialmente no que se refere a disciplina e normas de seguranca, exercendo suas funcoes de forma pontual e disciplinadamente. 2.6. Zelar pela manutencao e integridade dos Instrumentos Musicais colocados a sua disposicao pela CONTRATANTE, respondendo por prejuizos eventualmente causados; 2.8. Manter total e absoluto sigilo sobre quaisquer informacoes recebidas do Contratante e/ou levantadas junto aos alunos dos cursos, sob pena de responder civil e criminalmente pela divulgacao das mesmas, na hipotese de vir a causar danos de qualquer especie; 2.9. Responder perante o fisco federal, estadual e municipal por todos os impostos, taxas, contribuicoes e posturas incidentes sobre os servicos ora contratados, sendo de sua unica e exclusiva responsabilidade toda multa ou sancao decorrente de infracoes legais; 2.10. Dar quitacao, por intermedio de recibo, dos valores recebidos em razao da prestacao de servicos objeto do presente contrato. Clausula TerceiraDas Obrigacoes do CONTRATANTE O CONTRATANTE obriga-se a:3.1. disponibilizar a CONTRATADA as instalacoes e os ambientes de ensino necessarios para o desenvolvimento dos cursos objeto deste contrato, tal como salas de aula e espacos para atividades recreativas; 3.2. providenciar e fornecer, quando for o caso, o material didatico e de consumo necessario a realizacao dos cursos objeto deste contrato; Clausula QuartaDo Preco e da Forma de Pagamento e do descanso 4.1. O CONTRATANTE pagara a CONTRATADA, pela execucao dos servicos previstos neste contrato, a importancia de R$_______, por hora/aula efetivamente ministradas. O pagamento sera em nosso estabelecimento todo 5o dia de cada mes ou primeiro dia util seguinte. De doze meses desse contrato inclusive nos meses de julho e Dezembro quando a contratada gozara de recesso (15 dias) e ferias