"FLEXIBILIZACAO DE PROVAS"Julgamento do mensalao foi "um soluco na historia do Supremo", diz Bandeira de MelloFelipe Amorim - 28/11/2012 - 18h18 Na opiniao do jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, o julgamento do mensalao "e um soluco na historia do Supremo Tribunal Federal". Para o renomado especialista em Direito Administrativo, a Suprema Corte do pais nao vai repetir em outros casos a mesma "flexibilizacao de provas" utilizadas para fundamentar a sentenca: "nao se condenara mais ninguem por pressuposicao". Cetico quanto a postura de alguns ministros na conducao da Acao Penal 470, o jurista avalia que garantias basicas foram transgredidas, em um julgamento fortemente influenciado pelo furor do que chamou de "opiniao publicada", difundida por jornais e revistas que formam um verdadeiro "cartel", na sua visao.Para melhorar a dinamica do STF, ferramenta util seria a fixacao de um mandato de oito anos para que cada magistrado exerca o cargo. Tanto somos chamados de excelencia, que o camarada acaba pensando que ele e a excelencia, lembrou. Embora ha muito ouvida de um colega antigo e ex-membro da Suprema Corte, a frase veio a memoria do administrativista ao defender a fixacao do mandato rigido. Perguntado sobre como aperfeicoar o modelo da mais alta corte do pais, confessa, no entanto, ter mais duvidas do que certezas. Ao mesmo tempo em que nao consegue definir qual o melhor processo para escolha dos novos ministros, Bandeira de Mello e assertivo ao sugerir que o plenario deveria ter um numero maior de juizes de carreira entre o colegiado: sao eles quem, desde meninotes, tem a conviccao de serem imparciais e alheios as influencias. Reconhecidamente um dos maiores nomes de Direito Administrativo do pais, Celso Antonio Bandeira de Mello foi responsavel por encerrar o seminario Direito Publico na atualidade: dialogos latino-americanos, que ocorreu na ultima terca-feira (27/11), na sede da Escola da AGU (Advocacia-Geral da Uniao), em Sao Paulo. A vontade na mesa de debate, onde nao raras vezes era reverenciado pelos colegas palestrantes no evento entre eles, um jurista argentino e um professor da PUC-SP (Pontificia Universidade de Sao Paulo) , Bandeira de Mello foi otimista ao especular sobre um futuro risonho do Direito Publico no pais. Nesse cenario, o cidadao devera participar e interferir ainda mais diretamente nas decisoes do Poder Publico. Hoje, as audiencias publicas servem apenas para uma meia duzia de pessoas que vao, mas elas chegarao a servir a todos, aposta. Em um dia inspirado para fazer projecoes, Bandeira de Mello tambem indicou que o futuro da humanidade esta em paises nordicos como Dinamarca, Noruega e Finlandia. Eles revelam a visao de mundo mais evoluida. Nao ha ricos e pobres, comentou o jurista, impressionado com o que testemunhou quando visitou a regiao escandinava. Passeando pelo interior dos paises, Bandeira de Mello achou curioso que todos respeitavam religiosamente o limite de velocidade nas estradas mesmo sem que houvesse nenhum tipo de fiscalizacao. Alias, percebeu tambem que havia pouquissimos policiais nas ruas e que imigrantes confraternizavam a vontade com os nativos nas pracas publicas. Meu Deus, isso e que e civilizacao, concluiu, digerindo tudo o que viu.