Dia dificil... Mas quem nunca teve um dia dificil?! Um dia em que tudo parece dar errado... alguem te ofende, o patrao reclama de algo, uma discussao com algum amigo, um pecado que vc comete mas que se arrepende profundamente por isso, e vc fica com o coracao pesado o dia todo... ou vc nao acordou muito bem e etc... e etc... sao tantos porques de um dia dificil nao e mesmo?! Ninguem esta livre desses dias... mas com certeza existe solucao para cada um desses problemas que eu citei logo acima... DEUS NUNCA NOS DEIXA DESAMPARADOS... seja qual for o problema, ele tem solucao pra tudo! Nao fique ai deprimido... Deus esta te vendo e esta pronto pra te ajudar, resista essa vontade de desistir, se vista da armadura de Deus e encare esse dia dificil e venca o mau! VOCE PODE porque vc tem Deus como seu melhor amigo, tem coisa melhor que isso?!Portanto, tomai toda a armadura de Deus, para que possais resistir no dia mau e, depois de terdes vencido tudo, permanecer inabalaveis. (Efesios 6. 13) CIJ[1] TPI[2] CIDH[3] TEDH[4] Composicao 15 juizes 18 juizes 7 juizes = ao numero de Altas Partes Contratantes Mandato 9 anos 9 anos 6 anos 9 anos Reeleicao Sim Nao Sim Nao Quem julga? Estados Pessoas fisicas Estados Estados [1] CorteInternacional de Justica[2]Tribunal Penal Internacional[3]Corte Interamericana de Direitos Humanos[4]Tribunal Europeu de Direitos do Homem Atendendoa pedido, vou tentar simplificar o processo de assimilacao das competencias doCongresso Nacional, da Camara dos Deputados e do Senado Federal.Jaadianto de inicio que nao existe uma tecnica milagrosa para decorar ascompetencias, tampouco mnemonico (pelo menos desconheco). Vou trabalhar comesquemas ou os famosos mapas mentais. Nada muito elaborado, porem razoavelmenteorganizado.O art. 48da Constituicao Federal aborda as competenciasdo Congresso Nacional. A principio e bom se atentar para a necessidadede sancao presidencial para odesfecho do processo legislativo. As materias compreendidas, que sao meramenteexemplificativas, sao as seguintes (todas de competencia da Uniao):#Dica:diferentemente das demais a serem estudadas, a competencia do CN com sancao presidencial nao se inicia com verbos(detalhe aparentemente besta, mas ajuda).Por suavez, o art. 49 da Constituicao Cidada trata das competencias exclusivas do Congresso Nacional, ou seja,aquelas em se se dispensa a sancao do Presidente da Republica. Sao elas:Oart. 51 trata da competenciaprivativa da Camara dos Deputados, portanto, dispensa a sancao doPresidente da Republica. Sao pouquissimas e por isso se recomenda decora-laspara acertar as outras por eliminacao.#Afirmativaconsiderada correta pela banca CESPE: a CD tem competencia para iniciativa delei que vise a fixacao da remuneracao de seus servidores, mas a materia deve ira sancao do Presidente da Republica. Explicacao:apesar de o art. 48, caput, da CFabrir excecao para a necessidade de sancao presidencial no art. 51, quando setrata da remuneracao dos servidores, devera haver a sancao presidencial da leija que se trata de iniciativa de lei. Sera necessaria aprovacao nas duas casase sancao presidencial. Antes da EC 19/98 nao era necessaria a sancaopresidencial.Por fim,o art. 52 disciplina a competenciaprivativa do Senado Federal, que tambem dispensa sancao do Presidenteda Republica. Elas sao mais extensas e podem ser confundidas com ascompetencias do