27/01/2017 - Noticia Siscomex Importacao no 08/2017Conforme Portaria SECEX no 9/2017, publicada em 27/01/2017, informamos que o endereco para protocolo da SECEX, incluindo DECEX e suas coordenacoes, mudou para Esplanada dos Ministerios, Bloco J, terreo, cep: 70053-900 Brasilia-DF. Os documentos encaminhados para o antigo endereco, ate esta data, serao automaticamente encaminhados para o novo endereco.Departamento de Operacoes de Comercio Exterior27/01/2017 - Noticia Siscomex Exportacao no 13/2017Conforme Portaria SECEX no 9/2017, publicada em 27/01/2017, informamos que o endereco para protocolo da SECEX, incluindo DECEX e suas coordenacoes, mudou para Esplanada dos Ministerios, Bloco J, terreo, cep: 70053-900 Brasilia-DF. Os documentos encaminhados para o antigo endereco, ate esta data, serao automaticamente encaminhados para o novo endereco.Departamento de Operacoes de Comercio Exterior 10/01/2017 - Noticia Siscomex Importacao no 004/2017Informamos que, com a entrada em vigor da Resolucao Camex n 125/2016, a NCM 4011.80.90 passara a contar com os seguintes destaques:4011.80.90 - Outros pneumaticos novos, de borracha do tipo utilizado em veiculos e maquinas para a construcao civil, de mineracao e de manutencao industrial.DESTAQUE 001: bandas espinha de peixe ou semelhantes de aros com diametro <= 61 cm com construcao diagonais/convencionais.DESTAQUE 002: bandas espinha de peixe ou semelhantes de aros com diametro <= 61cm exceto com construcao diagonais/convencionaisDESTAQUE 003: bandas espinha de peixe ou semelhantes de aros com diametro > 61cm com construcao diagonais/convencionais.DESTAQUE 004: bandas espinha de peixe ou semelhantes de aros com diametro > 61cm exceto com construcao diagonais/convencionais.DESTAQUE 005: de aros com diametro <= 61 com dimensao entre 2.25-8 e 3.25-8 c/ indice de carga de 2, exceto espinha de peixe ou semelhantesDESTAQUE 006: de aros com diametro <= 61 c/ dimensao entre 3.00-12 e 3.25-14 com indice de carga de 2 exceto espinha de peixe ou semelhantesDESTAQUE 007: de aros com diametro <= 61 c/ dimensao de 4.10/3.50-8 com indice de carga 2 ou 4 exceto espinha de peixe ou semelhantesDESTAQUE 008: de aros com diametro <= 61 c/ dimensao de 4.80/4.00-8 com indices de carga de 2, 4 ou 6 exceto espinha de peixe ou semelhantesDESTAQUE 999: outrosDepartamento de Operacoes de Comercio Exterior 16/01/2017 - Noticia Siscomex Exportacao n 011/2017Com base na Lei n 12.651/2012, no Decreto 3.607/2000 e na Instrucao Normativa IBAMA n 15/2011, informamos que, a partir do dia 18/01/2017, sera alterado o tratamento administrativo das NCM 44071000; 44072910; 44083910; 44032000; 44034900; 44013900; 44089090; 44072100; 44072200; 44079400; 44034100; 44079990; 44013100; 44072500; 44072600; 44079100; 44079200; 44079300; 44079500, conforme abaixo:1) Alteracao de descricao de Destaque de Mercadoria:NCM: 4407.10.00 (Mad. Serrada fls. Esp. > 6 mm, De coniferas) Destaque 02Nova redacao do Destaque: De especies nativas com espessura superior a 250 mmNCM: 4407.29.10 (Cedro, serrada Longitud. Fls. Espessura > 6mm) Destaque 02Nova redacao do Destaque: Madeira com espessura superior a 250mmNCM: 4408.39.10 (Outrs. Mad. Trop. Obt. p/ corte Polido, Esp. < 6mm) Destaque 01Nova redacao do Destaque: Especies constantes nos anexos da CITESNCM: 4403.20.00 (Outs. Madeiras de Coniferas, bruto, mesmo descascada) Destaque 01Nova redacao do Destaque: De especie exotica oriunda de reflorestamentoNCM: 4403.49.00 (Outras madeiras tropicais em bruto) - Destaque 01Nova redacao do Destaque: De especie exotica oriunda de reflorestamentoNCM: 4401.39.00 (Outs.