Reportagem: voce sabe qual e o papel de um deputado estadual?Em ano de pleito eleitoral, e preciso ficar atento ao papel daqueles que serao votados pelo povo.COMPARTILHE: 1 14 Orkut0 Eduardo Andrejew/Da redacaoNovo Hamburgo - Responda com sinceridade: voce lembra em quem votou nas ultimas eleicoes? E mais: sabe qual e a funcao de um deputado estadual ou federal? O que faz um senador, um governador, um presidente? Claudemir Miguel Beck (foto abaixo), de 61 anos, e engenheiro eletronico aposentado e residente em Novo Hamburgo. Ha algum tempo, ele adquiriu o habito de levar questoes como essas a amigos, vizinhos e parentes. E ficou preocupado com as respostas. "E uma desinformacao generalizada", alarma-se."Experimenta perguntar quantos senadores tem no Senado. Vai ouvir 30, 60... As pessoas nao sabem que temos 81 senadores", constata, inconformado. "Quem sao os senadores pelo Rio Grande do Sul? Alguns dos meus conhecidos se lembraram do Paim (Paulo Paim, do PT)", acrescenta.Para Beck, e preciso educar a populacao para a politica. So assim, a sociedade ira cobrar mais de quem ajudou a eleger. "Sofremos as consequencias de nossa legislacao. E este ano vamos eleger nossos legisladores", lembra.A partir desta edicao, o ABC Domingo inicia uma serie de reportagens para esclarecer duvidas do eleitor, que neste ano vai escolher o presidente, o governador, senadores e deputados (estaduais e federais). A proposta e explicar a atividade de cada um e, assim, contribuir para que o ato de votar seja, de fato, uma atitude consciente.Nesta edicao, o foco sera na figura do deputado estadual. Pode parecer estranho, mas a atividade do parlamentar na Assembleia Legislativa nem sempre e muito clara para muitos cidadaos. E pior, e comum ver candidatos a deputados contribuindo para aumentar ainda mais a confusao na cabeca do eleitor. Ha parlamentares que se elegem prometendo coisas que so o Poder Executivo pode fazer e, nao raro, ganham votos gracas a atividades assistencialistas. A primeira reportagem da serie quer tambem ajudar o eleitor a identificar essas distorcoes.Governo "compartilhado"Desde a Constituicao Federal de 1988, as atribuicoes do Legislativo foram ampliadas, com o intuito de equilibrar a atuacao dos poderes nas esferas federal, estadual e municipal. Sao tantas as atribuicoes que um deputado (seja estadual, seja federal) abarca, que Eduardo Carrion, jurista e professor de Direito Constitucional pela Fundacao do Ministerio Publico, nao hesita em definir a atividade legislativa como "uma especie de co-governo", junto ao Executivo.Para se ter uma ideia, alem das funcoes por excelencia dos deputados ou seja, legislar e fiscalizar o Executivo passa pela Assembleia Legislativa a aprovacao do proprio orcamento e dos demais poderes (Executivo e Judiciario). O legislador pode, inclusive, fazer propostas de execucao de politicas publicas e decidir sobre a criacao de novos cargos na esfera publica.Mas essa proposta de compartilhamento de poder, segundo o professor, nao resiste a realidade dos fatos. "A pratica conspira contra o projeto", observa. "A realidade politica e que, muitas vezes, as atribuicoes previstas nao sao suficientemente implementadas. Isso remete a tradicao de presidencialismo imperial e vale tambem para Estados e municipios", diz. Em outras palavras, e a forca do Executivo