PROVA DEDIREITOS HUMANOS1. A respeito denocoes gerais sobre Direitos Humanos, marque analise as proposicoes como Certas(C) ou Erradas (E):( ) DireitosHumanos e uma expressao intrinsecamente ligada ao direito internacionalpublico.( ) O conceito de direitos humanos eestabelecido a partir de varias perspectivas, dependendo da corrente teoricaque os analisa. Pela corrente moralista significa os direitos fundamentados naconsciencia moral dos povos.( ) O eixo central presente em todo conceitosobre direitos humanos e a dignidade humana.( ) A diferencaentre direitos humanos e direitos fundamentais e que estes sao inerentes acondicao humana e sua dignidade, presentes em tratados internacionais. Eaqueles sao habitualmente considerados como os que estao positivados nasConstituicoes.( ) A OIT (Organizacao Internacional doTrabalho) foi a responsavel por proclamar a Declaracao Universal dos DireitosHumanos, que deve ser respeitada por todas as nacoes do mundo.Em seguida, marque a alternativa correta:a) CCCCE b)CECEE c) ECCEE d) CCCEE e) nenhuma das alternativas anteriores2. A protecao dos direitos humanos nas Americas e formadaessencialmente por quatro diplomas (estrutura basica do sistema interamericano).Marque a alternativa incorreta: a) Declaracao Americana dosDireitos e Deveres do Homem (1948); b) Carta da Organizacao dos EstadosAmericanos (OEA, 1948); c) Convencao Americana de DH(1969); d) Protocolo de San Salvador (1988). e) Convencao Mundial de DireitosHumanos de Viena (1993).3. Analise o que se segue:I Sao exemplos de direitos de primeira geracao: direitoscivis, vida, liberdade, garantias politicas;II Sao exemplos de direitos de segunda geracao: direitosdifusos ou metaindividuais, como meio ambiente saudavel;III Sao exemplos de direitos de terceira geracao: direitoa paz permanente;IV Sao exemplos de quarta geracao: autodeterminacao dospovos, soberania, independencia.Marque a alternativa correta:a) Estaocorretas somente as assertivas I e II;b) Estaoerradas somente as assertivas II e III;c) Todasas assertivas estao corretas;d) Todasas assertivas estao erradas;e) Nenhumadas respostas anteriores.4. A doutrina aponta as seguintes caracteristicaspara os direitos humanos fundamentais, os quais se relacionam com a naointerferencia estatal na esfera de individualidade, respeitando-se o valoretico da dignidade humana. Analise se o conceito corresponde a caracteristicae, em seguida, marque a alternativa correta:I) Historicidade - os direitos fundamentais apresentam naturezahistorica, advindo do Cristianismo, superando diversas revolucoes ate chegaremaos dias atuais.II) Universalidade alcancam a todos os seres humanosindistintamente; nesse sentidofala-se em Sistema Global de Protecao de Direitos Humanos.III) Inexauribilidade - os direitos humanos jamais podem serdiminuidos ou reduzidos no seu aspecto de protecao (O Estado nao pode protegermenos do que ja vem protegendo).IV) Essencialidade os direitos humanos sao inerentes ao serhumano, tendo por base os valores supremos do homem e sua dignidade (aspectomaterial), assumindo posicao normativa de destaque (aspecto formal).V) Imprescritibilidade nao existepossibilidade de transferencia, a qualquer titulo, desses direitos.a) Sao corretas as assertivas I,II e IV somente;b) Sao erradas as assertivas IIIe IV somente;c) Sao erradas as assertivasIII, IV e V.d) Todas as assertivas saocorretas;e) Nenhuma das alternativasanteriores.5. Sobre o Sistema Interamericano de Protecaodos Direitos Humanos (SIPDH), analise o que se segue: I - O Sistema Interamericano de Protecao dosDireitos Humanos (SIPDH) e formado pela Comissao Interamericana de Direitos Humanos (Comissao ou CIDH) e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte), orgaos especializados da Organizacao dos Estados Americanos, com atribuicoes fixadas pela Parte II da Convencao Americana de Direitos Humanos.II - Qualquer pessoa, grupo