Esta e aregra de ouro que rege o c. 19, destinado precipuamente ao executivo e aojudicario. 491. Jurisprudencia para ostribunais e obrigatorio ter a jurisprudencia que e a praxis da Curia Romana eisto significa Dicasterios e Tribunais, cada um com o seu modo de agir. Ajurisprudencia e a responsavel pelas novas leis e novas legislacoes. 492. 4.-Graves Autores nao e qualquer autor que serve para o direitocanonico. Devem ser graves autores, de peso, ja consagrados, grandescatedraticos, grandes comentaristas. Autores de peso por ciencia e pesquisa eportanto, hoje em dia, esta nas Revistas. 493.O direito supletorio do c. 19 econstituido por essas quatro fontes, por esses grandes principios do direito ecada vez que haja lacuna, devem ser aplicados lacuna legis. 494. Portanto, no c. 19 nao se trata deinterpretar a lei, mas sim de suprir porque nao existe lei especifica. 495. O c. diz causa dirimenda est gerundio e sempre que o CIC usa o gerundio, e obrigatoriedade. Portanto, decerto modo trata-se de criar norma juridica com todas as consequencias e riscosdessa criacao. Quempode suprir:.496. Fontesdo direito supletorio segundo o c. 191.Conhecer bem oCIC para fazer analogia legis, deduzir, argumentar e criar.2.Analogia iuris recorre-se aos grandes principios do direito.3.Analogia iuriscum quitate canonica ate que ponto e possivel dirimir. Nesse caso estao foraos penais.4.Ajurisprudencia Monitor Ecclesiasticus Revista, etc., porque ali aparecemas ultimas palavras em jurisprudencia; os grandes autores, etc.5.O ensinamentodos peritos de moral, de teologia, de historia eclesiastica. 497. No caso de aplicacao de penas, naose pode suprir, e o canon e explicito e, portanto, no direito penal nao se podeaplicar penas usando o direito supletorio c. 6, n3 porque nulla pna sinelege. 498. Razao filosofica da existencia doc. 19: o legislador de um canon, fez um codigo cujo nome e codigo dedireito supletorio e o criou porque na sociedade eclesiastica nao pode haverproblema sem solucao e a lei deve ser feita para o bem comum e nao para oscasos singulares. 499. Fazendo as leis para o geral,escapam muitos casos singulares impossiveis de serem detectados mas por isso olegislador decidiu fazer um codigo para os casos singulares nao contempladospela lei c.19 e por isso na legislacao da Igreja nao existem lacunas. Corolarios500. No caso do c. 19 trata-se deinterpretar ou nao? No caso do c. 19 direito supletorio trata-se de suprirporque nao existe a lei e o que nao existe nao e interpretado suprir a faltada lei. 501. A norma aplicada na falta de umaprescricao expressa e norma geral e portanto vai ter valor geral? E normasingular e o seu valor e apenas para este caso especifico. 502.Trata-se de caso singularinicialmente, so que a multiplicacao de casos torna-se jurisprudencia e setorna geral, podendo ate gerar uma nova lei. Portanto, do singular vai-se parao geral. Ex.: caso do c. 1095 jurisprudencia dos USA. 503. No poder judiciario a repeticao e uniformidadedos casos singulares pode tornar-se jurisprudencia, nao necessariamente,e quando isto acontece a norma adquire carater de geral. De singular passa aplural, portanto, para o caso singular transformar-se em plural, requer-se repeticaoe uniformidade na solucao. 504.O codigo supletorio destina-se aosparticulares, isto e aos juristas e canonistas?