HOJE 05/02/2012 - 20h00 NA TV BRASILMeio ambiente e sustentabilidadeEntrevistas com Marina Silva, Sergio Besserman e Washington NovaesMarina Silva Para tratar de meio ambiente e sustentabilidade, o Conexao Roberto D Avila deste domingo (05) selecionou os melhores trechos das entrevistas feitas com tres ambientalistas: Marina Silva, Sergio Besserman e Washington Novaes. Em junho deste ano, sera realizada a Rio+20, que marca o vigesimo aniversario da Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco-92. A ex-ministra e ex-senadora Mariana Silva, que deixou o Partido Verde por discordar da linha politica da legenda, lembra que o evento vai revalidar e ampliar o protocolo assinado pelos paises ha 20 anos. Ela ainda comenta sobre a distancia entre os governantes e a populacao no quesito ambiente. Ja o economista Sergio Besserman lembrou os graves problemas advindos com o aquecimento global e os desafios que isso impoe ao futuro, alem do papel da energia nuclear nos dias de hoje. E o jornalista Washington Novaes focou o caos urbano, a superpopulacao, o inchaco das cidades e fez uma comparacao entre o cotidiano do cidadao urbano com o dia a dia dos indios do Xingu. Horario: 20h [peticao elaborada em09/08/2007, atualizada com referencias ao CPC/2015]EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTORJUIZ FEDERAL DA ...........Autos: ...........Autor: ...........Reu: ......................, por Procurador Federal, vem, com base no CPC/2015art. 485, 3o, respeitosamente, apontar a ocorrencia de LITISPENDENCIA e requerer a extincao do processo sem resolucao domerito (CPC/2015, art. 485, V).RazoesAlitispendencia ocorre quando se repete acao que esta em curso (CPC/2015, art. 337, 3o). Para que uma acao seja considerada repetida, e necessaria a ocorrenciada triplice identidade - tria eadem -parte, pedido e causa de pedir.Opresente processo repete a acao contida na(s) ACP ..........., que tramita na ...........Vara ..........., onde a citacao deu-seem data anterior (...........).Opedido, a causa de pedir e as partes (em sentido substancial) presentes nesteprocesso sao inequivocamente os mesmos da ACP ja referida (copia da inicialanexa).Emambos os processos o pedido,resumidamente, e a condenacao do ...........a ............Comocausa de pedir, afirmou-se que o ........... vem reiteradamente ..........., o que, segundo o Autor, seriacontrario ao direito vigente.Aspartes se identificam no ponto emque o seu substituto processual pede (e a litispendencia deve ser verificada noexame do pedido) que o comando sentencial seja aplicado em qualquer municipiobrasileiro, ou seja, em todo o territorio nacional. Ora, como a circunscricaojudiciaria de ........... situa-se noterritorio nacional, tem-se que os mesmos substituidos tem o mesmo direitomaterial em discussao em dois processos: litispendencia.Emboraseja tranquilo o entendimento de que as partes, para fins de verificacao delitispendencia, sao as que a doutrina convencionou chamar de partes em sentido material, ou substancial, nao custa transcrever alicao de uma das obras mais profundas sobre o tema:Suponhamos, assim, que uma associacaolegitimada ajuize uma acao com base no Codigo de Defesa do Consumidor e, emseguida, o Ministerio Publico incoe uma acao civil publica visando ao mesmofim. Parece-nos evidente que o reu,na segunda demanda, podera arguir a excecao de litispendencia. Pergunta-se: hatriplice identidade entre as mencionadas acoes, isto e, na promovida pelaassociacao legitimada, com arrimo no Codigo de Defesa do Consumidor, e na acaocivil publica, ajuizada pelo Ministerio Publico?