Em decorrencia da atuacao da OAB/RS, advogados da area trabalhista podem realizar suas sustentacoes orais pelo sistema de videoconferencia. O projeto piloto ja esta implementado pelo TRT4 na 3a Turma Julgadora. A nova ferramenta e uma demanda da Ordem gaucha gerada a partir de item da Carta de Porto Alegre, elaborada durante o Colegio de Presidentes da Capital, realizado em maio deste ano. O objetivo da medida e permitir que o advogado do Interior nao tenha que se deslocar ate a capital para realizar as audiencias. Nesse modelo, o profissional pode realizar a videoconferencia a partir de um computador ou notebook equipado com microfone, webcam e acesso a internet. A sustentacao oral por videoconferencia podera ser solicitada para qualquer processo em julgamento, desde que o advogado possua domicilio profissional fora de Porto Alegre. Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, essa era uma demanda da advocacia que foi prontamente atendida pela diretoria. Essa e mais uma conquista para a classe. Temos trabalhado forte para que os advogados possam ter instrumentos que facilitem o pleno exercicio profissional. Agora, nao e preciso que os colegas percorram grandes distancias para realizarem as audiencias. Em breve teremos que expandir essa ferramenta para toda a Corte trabalhista, informou o dirigente. Em pronunciamento por videoconferencia na sessao de inauguracao, a secretaria-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, utilizou a nova opcao a fim de falar da importancia do novo sistema. A videoconferencia deve ser fomentada para utilizacao dos advogados, pois, certamente, sera muito util no dia a dia da classe, afirmou. O presidente da Comissao da Justica do Trabalho, Raimar Machado, frisou que a nova medida simboliza o comprometimento e a busca pela celeridade processual. Evidencia o respeito reciproco e o dialogo entre o TRT4 e a advocacia, na medida em que facilita o eficiente exercicio profissional do advogado, permitindo uma atuacao com minimas limitacoes geograficas, gerando mais seguranca e conforto, reforcou. Como realizar o agendamento on-line O requerimento de sustentacao oral por videoconferencia podera ser feito pelo advogado ate as 18h do dia anterior ao da sessao por meio desse link. Apos fazer o pedido, o advogado recebera por e-mail as instrucoes para participar da sessao. Fonte: OAB/RS Reconhecimento: alvaras judiciais trabalhistas devem ser emitidos em nome dos advogados O advogado e indispensavel a administracao da Justica, conforme art. 133 da Constituicao Federal. Com essa consideracao inicial, o TRT4 publicou o Provimento Conjunto no 02, dispondo sobre a regulamentacao em relacao a liberacao dos alvaras trabalhistas. No documento, o Tribunal reconhece que os creditos trabalhistas, quanto os honorarios advocaticios, sao dotados de natureza alimentar.No texto, e determinado que havendo procuracao nos autos conferindo ao advogado poderes especiais para receber e dar quitacao, o alvara destinado a liberacao de valores em favor do seu constituinte sera expedido em nome da parte e do seu procurador. Da mesma forma, o advogado pode requerer que o pagamento dos honorarios que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade de advogados, nos termos do art. 85, 15o, do Codigo de Processo Civil.Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier,