qui, 07/11/2013 - 10:09 PROTESTE Associacao de ConsumidoresA Proteste Associacao de Consumidores testou 19marcas de azeite extravirgem e constatou que quatro tem indicios de fraudecontra o consumidor. Na analise sensorial, apenas oito delas apresentamqualidade de extravirgem. Sete sao virgens. Uma das marcas avaliadas, Borges,cujo azeite era virgem, em lugar de extra virgem, como indicado na rotulagem,tentou obter censura previa na justica antes mesmo da divulgacao dosresultados. O juiz Gustavo Coube de Carvalho, da Nona Vara do Forum Central deSao Paulo contudo, negou a liminar.O juiz disse na sentenca que nao ha previsao de censura previa no ordenamentojuridico brasileiro, cabendo ao ofendido "o direito de resposta,proporcional ao agravo, alem da indenizacao por dano material, moral oua imagem", nos termos do art. 5o, incisos IV e V, da ConstituicaoFederal.De quatro testes que a Proteste ja realizou com esse produto, este foi o queteve pior resultado, com o maior numero de fraudes contra o consumidor. Foramdetectados indicios de fraude nas marcas de azeite de oliva extravirgem:Figueira da Foz, Tradicao, Quinta dAldeia e Vila Real. Os quatro produtosforam desclassificados do teste, pois nao poder sequer ser considerados azeites.As propriedades antioxidantes do azeite de oliva sao os grandes atrativos desseproduto, devido ao seu efeito benefico a saude. Mas para que o azeite mantenhasuas caracteristicas, e importante que ele nao seja misturado a outrassubstancias. Assim, as fraudes, alem de serem um abuso contra o consumidor,podem reduzir ou ate eliminar as qualidades beneficas para a saude.Os quatro, na verdade, sao uma mistura de oleos refinados, com adicao de outrosoleos e gorduras. Em diversos parametros de analise, essas marcas apresentaramvalores que nao estao de acordo com a legislacao vigente. Os testes realizadosindicaram que os produtos nao so apresentam falta de qualidade, como tambemapontaram a adicao de oleos de sementes de oleaginosas, o que caracteriza a fraude.Outros sete nao chegam a cometer fraude como esses, mas tambem nao podem servendidos como extravirgens. O consumidor paga mais caro acreditando estarcomprando o melhor tipo de azeite e leva para casa um produto de qualidadeinferior.Nao e a primeira vez que a Proteste detectou fraude nesse tipo de alimento e,novamente, vai notificar o Ministerio Publico, a Anvisa e o Ministerio daAgricultura, exigindo fiscalizacao mais eficiente. Nos tres testes anteriores,foram detectados problemas. Em 2002, foram avaliados os virgens tradicionais efoi encontrado fraude. Em 2007, a situacao se repetiu com os extravirgens. Em2009, uma marca se dizia ser extravirgem e nao era. Isso demonstra que osfabricantes ainda nao recebem a fiscalizacao necessaria.E considerado fraude quando o produto e comercializado fora das especificacoesestabelecidas por lei. Para as analises, foram considerados diversos parametrosfisico-quimicos para detectar possiveis fraudes: espectrofotometria (presencade oleos refinados); quantidade de ceras, estigmastadieno, eritrodiol e uvaol(adicao de oleos obtidos por extracao com solventes); composicao em acidosgraxos e esterois (adicao e identificacao de outros oleos e gorduras); isomerostransoleicos, translinoleicos, translinolenicos e ECN42 (adicao de outrasgorduras vegetais).Na analise sensorial, defeitos ficam obviosPara a analise sensorial, convidamos especialistas para avaliar a qualidade dasamostras quanto ao aroma, a textura e ao sabor de acordo com parametrostecnicos. Segundo a legislacao, em azeites extravirgens nao podem serencontrados defeitos na analise sensorial. Nessa avaliacao,