"O povo assistiu bestificado a Proclamacao da Republica"Aristides Lobo__________________//______________________ TEORIA DO CRIME II"Crime e conduta tipica, antijuridica e culpavel"A conduta e uma acao ou omissao humana + Elemento subjetivo (parte "interior" do crime), que pode ser o Dolo (regra) ou a culpa (Excessao)Requisitos para a configuracao de crime culposo:1) Conduta Voluntaria2) Inobservancia do dever de cuidado (por imprudencia, negligencia ou impericia)3) Previsibilidade do resultado4) Previsao expressiva em leiConduta1a teoria - Causalista (ou causal) da acao: conduta e todo movimento corporal voluntario que causa um resultado. Analisa o aspecto fisico.2o teoria - Finalista (ou final) da acao: movimento corporal com intencao de causar algo, alcancar um fim, um resultado. Essa e a teoria mais aceita, em que ha a acao vinculada com uma intencao.obs1: Conduta pode ser acao ou OMISSAO + Elemento Subjetivoobs2: Crime comissivo: praticar um crime mediante uma acao. Crime omissivo: praticar um crime mediante uma omissao (nao-fazer)No Direito Penal, por regra geral, so ha crime quando este for praticado dolosamente.Dolo1a teoria - Teoria da vontade: quando ha a intencao livre e consciente de produzir um resultado2a teoria - Teoria da representacao: quando a pessoa agr sabendo e prevendo as consequencias da sua acao. Nao precisa ter intencao, basta saber que a acao pode produzir um resultado.3a teoria - Teoria do assentimento: Para ser dolo, a pessoa precisa saber (ter consciencia) e assumir esse risco ("pagar para ver").Para o codigo penal brasileiro, adota-se a teoria da vontade para o dolo direto e a teoria do assentimento para o dolo indireto (ou dolo eventual). A teoria da representacao consiste na culpa consciente.obs: Em regra geral, so e crime se houver dolo, mas existem excessoes quando houver culpa. A culpa deve estar expressa na lei.CulpaInobservancia do dever de cuidado, que pode se dar por:I) Imprudencia: Fazer algo sem o devido cuidado. Ex: dirigir em velocidade acima da permitida ou uma pessoa que limpa sua arma (legalizada) e ela dispara.II) Negligencia: Deixar de fazer algo, e uma omissao. Ex: um sujeito que nao faz a revisao do carro, e este acaba tendo um problema no freio.III) Impericia: Uma negligencia ou imprudencia relacionada a atividade profissional. E a violacao de um dever tecnico.obs: Existem dois tipos de culpa- Culpa consciente: quando o agente oratica o ato, uma conduta, consciente do risco de produzir o resultado, mas nao assume os riscos, ele acredita verdadeiramente que o resultado nao ocorrera. Ex: Um agente joga um vaso pela janela de seu apartamento. Ele sabe que pode acertar alguem, tem consciencia do resultado, mas nao assume o risco do resultado.-Culpa inconsciente: quando o agente pratica uma conduta sem a consciencia do risco de produzir o resultado, mas este era previsivel. E a culpa propriamente dita. APLICACAO DA LEI PENAL NO ESPACO"Aplica-se a lei brasileira, sem prejuizo de convencoes, tratados e regras de direitointernacional, ao crime cometido no territorio nacional."(Art. 5o, Codigo Penal brasileiro)O Codigo Penal brasileiro adotou o Principio da territorialidade, que preve a aplicacao da lei penal brasileiro aos crimes cometidos em territorio nacional. No entanto, pode-se afirmar que e um principio da territorialidade de forma temperada, pois