inteligente e poderoso, para subjugar o mais fraco e obter vantagempropria. Esta, e claro, afirmavam, deve ser transgredida, desrespeitada, sempreque possivel...Tudoisso ja foi dito, e muito mais, ao longo dos seculos, com relacao a sociedade eas leis. Ignorancia ou esperteza, pois, ou as duas conjuntamente, consistiria promover-se,nos tempos atuais de tanta informacao, e tantos milenios transcorridos deevolucao civilizatoria, uma revisao tao profunda em materia de trabalho, semorientar-se EXCLUSIVAMENTE pela Constituicao Federal Brasileira e com aabstencao da explicitacao direta do povo brasileiro, o consentimento de cada umdos cidadaos. Esta-se promovendo uma reforma das leistrabalhistas no Brasil. O Brasil e regido por uma Constituicao. E essaConstituicao que deve orientar os conteudos legais dessa reforma. Estou certoou estou errado?Otrabalho e materia de fundamental importancia para o individuo humano e para asociedade. E tanto que o mais breve e importante capitulo da ConstituicaoBrasileira, porque sintese da finalidade de toda essa portentosa arquiteturajuridica, consta apenas de um artigo, o mais importante da ConstituicaoBrasileira, o 193, o mais breve artigo da Constituicao, sintese de toda ela,porque fundamento e sintese do Titulo VIII, aquele que esboca toda a finalidadeda Constituicao, FUNDAMENTO DO ESTADO BRASILEIRO REPUBLICANO E DEMOCRATICO DOBEM-ESTAR SOCIAL: A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo obem-estar e a justica sociais. No meu limitado saber juridico, espanta-me nadaidentificar, em diversos cursos de Direito Constitucional dos mais afamadosmestres atuais, a minima explanacao do alcance desse artigo! Espanta-me, sim! Comopode isso acontecer? O que pensar de tais mestres?Desdeo seu preambulo a Constituicao Brasileira dita aos legisladores e aos juizesque o Norte para o qual aponta o Direito Brasileiro e a DIGNIDADE DA PESSOAHUMANA, que ha dois mil e quinhentos anos Socrates, o Martir da Dignidade daPessoa Humana, em Atenas, definitivamente discerniu encerrar-se naRACIONALIDADE, o autodominio da pessoa humana, expresso no conhecimentoobjetivo e justificado e na autonomia da pessoa humana. O Estado existe paracriar uma sociedade que seja o ambiente social propicio a que todos os cidadaosbrasileiros obtenham a sua realizacao pessoal, individual, isto e, o bem-estarindividual que so eles podem conhecer, desejar e realizar, a sua propriaconstrucao pessoal, atraves do proprio trabalho.Areforma tem que criar ambiente para a criacao de trabalho para todos osbrasileiros. Nao pode orientar-se para o corte de oportunidades de trabalho,para a substituicao do trabalho humano pela maquina de forma absoluta eirrestrita, ja que o Estado Brasileiro nao e baseado no primado do capital.Sose pode substituir o trabalho humano pelo trabalho mecanico, na medida em que avantagem da mais valia dirigir-se para o usufruto da pessoa humana que foidesempregada pela maquina.Mais.Se toda essa reforma for empreendida SEM REFERENDO, ela merece ser escoimada degolpe. Ela merece ser desautorizada, como ja ensinavam aqueles sabios gregos,ha dois mil e quinhentos anos, ja que a Constituicao dita, no paragrafo unicodo artigo 1o: TODO O PODER EMANA DO POVO, que o exerce por meio de representanteseleitos OU DIRETAMENTE, nos termos desta Constituicao. E explicita no artigo14: A SOBERANIA POPULAR SERA EXERCIDA pelo sufragio universal e pelo votodireto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito;II - REFERENDO;III - iniciativa