Por Carlos Eduardo Batista dos Santos[1]Em tempos de aceleracao crescente do cotidiano, em que implementa-se a avidez pelo consumo e a rejeicao as doutrinas, as incertezas e as necessidades sobre a conceituacao destas aumentam, consideravelmente, mesmo que o pesquisador esteja atento e inserido no tempo em que analisa.Ao abordar-se a trajetoria do direito constitucional na Europa e Brasil sob o ponto de vista de tres marcos ver-se que na Europa, o novo direito constitucional, ou seja, a reconstitucionalizacao, nasceu no apos a Segunda Guerra europeu, principalmente Alemanha e Italia, onde constitucionalismo e democracia foram uniram-se para reorganizar a politica, que recebeu varios nomes, como: Estado democratico de direito, Estado constitucional de direito, Estado constitucional democratico.Esse novo direito se embasou na producao teorica e jurisprudencial emanada da Lei Fundamental da Bonn (1949 Constituicao Alema) e da criacao do Tribunal Constitucional Federal (1951). Tambem, sofre influencia da Italia com a Constituicao (1947) e da instalacao da Corte Constitucional (1956), assim como, da redemocratizacao e reconstitucionalizacao de Portugal (1976) e Espanha (1978).No Brasil, tem-se o marco da redemocratizacao da Constituicao de 1988, que transpos o Estado autoritario em um Estado democratico de direito, tornando estaveis as instituicoes, no Brasil enquanto republica. Sabe-se que muito significativos forma os eventos ocorridos nesse periodo, que tiveram como solucao a legalidade constitucional, simbolizando conquistas e mobilizando pessoas a participar das mudancas do nosso pais. Deste modo, viu-se crescer no brasileiro o sentimento de respeito a Lei Maior, o sentimento constitucional.Outro marco importante e o filosofico, sendo este o pos-positivismo, confluindo o jusnaturalismo e o positivismo, opostos e complementares, ao mesmo tempo. Aproximando a lei da razao o jusnaturalismo tornou-se a filosofia natural do Direito, sendo oriundo dos principios de justica universalmente validos. O jusnaturalismo partiu das revolucoes liberais ate o seu auge, com as constituicoes escritas e as codificacoes. Foi marginalizado pela ascensao do positivismo juridico, em fins de XIX, que equiparou o Direito a lei, apartando-o da filosofia e das discussoes acerca de legitimidade e justica, em meados do seculo XX.Apos a segunda guerra, com a derrota do nazismo alemao e o fascismo italiano, renovaram-se a etica e os valores, fazendo ruir o positivismo juridico e dando lugar a reflexoes sobre a interpretacao e a funcao social do Direito, as quais visavam ultrapassar a legalidade estrita, sem desprezar o direito posto. Uma teoria de justica, livre de voluntarismos e personalismos judiciais, inspirou a aplicacao e interpretacao do ordenamento juridico, fomentando a reaproximacao do Direito com a filosofia.Quanto ao marco teorico, tem-se tres grandes transformacoes que modificaram o que se conhecia sobre o direito constitucional. Na primeira delas, o reconhecimento da forca normativa a Constituicao, que nao era mais seria encarada apenas como um documento politico, fazendo o legislador condicionar-se a discricionariedade do administrador. Nao teria o Judiciario nenhuma participacao no conteudo na Constituicao. Apos a Segunda Guerra, com a reconstitucionalizacao europeia, as normas constitucionais tornam-se imperativas, com um mecanismo proprio de coercao que garantissem seu cumprimento. Entretanto, apesar desse desenvolvimento doutrinario e jurisprudencial continuaram os conflitos entre os que defendiam a normatividade do constituinte e a intencao de