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Meus Amigos, eis um tempo bastante interessante para cair em concurso pra Delegado Civil. Imagine que um bem foi adquirido com o beneficio de um crime, estelionato, por exemplo. O sujeito ativo conseguiu com a atividade criminosa R$ 300.000 e terminou comprando uma casa. Malandro veio, como todo e bom brasileiro (infelizmente) ele coloca toda a familia no imovel. A policia faz seu trabalho, indicia o sujeito, manda o IP para justica e o MP resolve, porque e bonzinho, propor um acordo com o bandido.Resolveu suspender o processo mediante algumas obrigacoes, o sursis processual. Acontece que o Juiz desconsiderou que o mala nao tinha como ressarcir a vitima os 300 mil reis e apenas lhe restrigiu alguns direitos.O tempo de prova acabou e como consequencia extinguiu a punibilidade do mala. Pasmem... ele voltou a ser primario. kkkInconformada com a ausencia de punibilidade do Estado, a vitima entra com uma acao de reparacao de danos materiais pelo crime que o bandido cometeu (estelionato). Na defesa, o mala alega que o unico bem que ele tem e a casa e que esta morando com sua familia, logo e bem de familia legal. Acontece que a vitima foi inteligente solicitou provas e comprovou que o valor que o mala tinha auferido com o crime ele tinha comprado a referida casa. Ou seja, o bem de familia era objeto de crime.O que resolveu o STJ (informativo 575)?O STJ desconsiderou a alegacao da defesa de bem de familia, pois a lei 8.009/90 traz algumas excecoes da garantia ao bem de familia no que diz respeito ao pagamento de dividas. Assim, o art. 3o da lei diz que e oponivel excecao a alegacao do bem de familia nas execucoes civeis quando o bem e adquirido com produto de crime. Na segunda parte ainda diz que tambem e excecao na execucao de sentenca penal condenatoria. No caso do mala dito acima, se encaixa perfeitamente na primeira parte, ou seja, bem adquirido por produto de crime.Inconformado o mala ainda alega que, para haver a execucao do bem de familia deveria ter uma sentenca penal condenatoria, sendo que no seu caso, houve extincao da punibilidade, entao nao poderia ser executada seu bem de familia.Sera que prospera tal alegacao?Felizmente nao. Embora no caso desse mala nao teve execucao penal para ele, houve mesmo foi extincao da punibilidade pelo decurso do prazo do sursis, seu caso se encaixa na primeira parte do art. 3o da Lei 8.009/90, que diz simplesmente que o bem de familia foi por produto de crime. Claro, nao se pode um bandido se aproveitar de uma conduta ilicita para alegar impenhorabilidade de bem de familia!!!Assim, meus amigos, esta lei permite que seja executada a penhora do bem de familia adquirido com produto de crime sem que para isso precise existir condenacao na esfera criminal.Vamos se ligar...Abraco e bons estudos. Prezados amigos, voces saberiam diferenciar o principio da insignificancia (bagatela propria) com o principio da irrelevancia penal do fato (bagatela impropria).Mas Richards, eu nem sabia que existia essa diferenca. Pois e, e digo mais, cai muito em prova.Qual a diferenca
"crimes de bagatela", ocorrea)exclusao da antijuridicidade material.b)causa supralegal de exclusao da culpabilidade.c)inexigibilidade de conduta diversa.d)estado de necessidade.e)causa obrigatoria de diminuicao de pena.Cespe Juiz TJDFT.Nos termos do entendimento atualmente pacificado pelos Tribunais Superiores, o principio da insignificancia deve ter como parametro apenas o valor da res furtiva, sendo prescindivel a analise das circunstancias do fato e o reflexo da conduta do agente no ambito da sociedade para decidir sobre seu efetivo enquadramento na hipotese de crime de bagatela. Se liga...
se mostra consumado quando a coisa subtraida passa para o poder do agente, mesmo que em curto lapso temporal, independentemente de deslocamento ou posse mansa e pacifica.III Os delitos de supressao ou alteracao de marca de animais e de introducao ou abandono de animais em propriedade alheia nao necessitam, para caracterizacao de sua consumacao, do efetivo prejuizo da vitima, e sao de acao penal privada.IV A pessoa juridica pode ser vitima dos crimes de extorsao e de extorsao mediante sequestro.V A acao penal nos crimes contra o patrimonio praticados contra irmao depende da iniciativa do ofendido.Estao CORRETAS as assertivas:a)I e II.b)I e III.c)II e IV.d)III e V.e)IV e IV.Gabarito:questao 01 Vquestao 02 Equestao 03 C
Conforme disciplinado na Constituicao Federal - CF/88 a soberania popular se manifesta pelo sufragio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos mediante PLEBISCITO, REFERENDO e INICIATIVA POPULAR. Disso podemos dizer que a soberania popular consagrada na CF/88 e intitulada de democracia semidireta ou participativa, ou sistema hibrido como gostam alguns autores. Isso porque o povo exerce o poder de forma indireta, com seus representantes eleitos e direta pelo sufragio e voto.Contudo existe uma grande polemica fruto disso ai...Acontece que o Pos-Constitucionalismo Moderno, onde nao mais e idealizado o simples positivismo do Estado legiferante e sim que o Estado seja mais atuante, fazendo com que as leis existentes sejam realmente efetivas, passou-se entao a atividade do Poder Judiciario como a real efetivadora dos direitos e garantias fundamentais. Sendo assim, como nao e mais o Poder Legislativo que pode suprir as necessidades efetivas do direitos e garantias do cidadao e sim o Poder Judiciario, como ficaria a situacao da democracia participativa e da soberania popular, ja que o povo nao tem sua representacao no Poder Judiciario?Pois e... esse tema e bastante interessante. Eu nao tenho a resposta, mas o assunto pode agregar uma boa nota em provas aberta e em provas orais de concursos.Fonte: Pedro Lenza 2014. VC SABIA? Quando a justica decreta a interceptacao telefonica de um suspeito, aquelas informacoes obtidas pelos investigadores que nao envolver necessariamente o motivo da quebra do sigilo e admitido na jurisprudencia? E qual o nome que se da para tais provas?A serendipidade no encontro de provas de novos crimes inicialmente nao investigados e admitida pela jurisprudencia O fato de elementos indiciarios acerca da pratica de crime surgirem no decorrer da execucao de medida de quebra de sigilo bancario e fiscal determinada para apuracao de outros crimes nao impede, por si so, que os dados colhidos sejam utilizados para a averiguacao da suposta pratica daquele delito. Com efeito, pode ocorrer o que se chama de fenomeno da serendipidade, que consiste na descoberta fortuita de delitos que nao sao objeto da investigacao. STJ. 6a Turma. HC 282.096-SP, Rel. Min. Sebastiao Reis Junior, julgado em 24/4/2014. Amigo e quem lhe da um pedacinho do chao, quando e de terra firme que voce precisa, ou um pedacinho do ceu, se e o sonho que lhe faz falta.Um amigo e compreensao para o seu cansaco e complemento para as suas reticencias. Amigo e aquele que toca suas feridas com maos de veludo; acompanha suas vitorias com euforia e faz piada para amenizar seus problemas. Amigo e aquele que sente medo, dor, nausea, colica, e chora, como voce. E, se pudesse, sofreria no seu lugar. E aquele que lhe ouve ao telefone mesmo quando a ligacao parece caotica, com o mesmo prazer e atencao que teria se estivesse olhando em seus olhos. Amigo e aquele que entende o que seus olhos dizem, sem precisar de palavras. E aquele que adivinha seus desejos, seus disfarces, suas alegrias, e percebe seus medos. Amigo e verdade e razao, sonho e sentimento... Amigo e aquele que lhe diz: "eu amo voce" sem
Respire, enxugue suas lagrimas e e siga em frente. Nao vale a pena entregar tanto sentimento a quem nao merece nem a sua indiferenca...; ) Cansei de fazer "isso" ou deixar de fazer "aquilo", porque e certo ou errado.Cansei de tratar com educacao quem merece minha ignorancia. Cansei de dar atencao a quem merece meu desprezo.Cansei de dizer sim, quando queria dizer nao. Cansei de mesmo estando mal, distribuir sorrisos e fingir que esta tudo bem.Cansei de hipocrisia, de ter que falar o que agrada e nao o que penso.Cansei de alimentar falsas esperancas. Cansei de sonhar, idealizar algo, criar expectativas e no final dar errado.Cansei de ver que a primeira vez e a ultima chance. Cansei de ser mal interpretada.Enfim...Cansei de nadar contra a mare. - Sou pessoa de dentro pra fora , a minha beleza esta na minha essencia e no meu carater. Acredito em sonhos , nao em utopia , mas quando sonho , sonho alto. Estou aqui er pra viver , cair , aprender , levantar e seguir em frente .! Sou complexa , sou mistura de mulher com cara de menina . :} ' Me perco , me procuro e me acho , e quando necessario , enlouqueco & deixo rolar. Nunca me deixo abater estou sempre querendo mais .! Nao me doo pela metade , nao sou tua meio amiga nem teu quase amor ; ou sou tudo ou sou nada. - sou boba mas nao sou burra , ingenua mas nao santa . (6) ' sou pessoa de riso facil & choro tambem. sou assim como sou , feliz como estou *-* Um Menino chegou em uma Menina e deu 10 Rosas Vermelhas , 9 de verdade e uma era feita de plastico.A menina falou: Por que uma a ultima rosa quevoce me deu e de plastico ?O menino falou: Eu vou te amar ate que a ultima delas morra.. Ameei . mtoo fofoo *--* "A beleza ideal esta na simplicidade calma e serena."Johann Goethe Obrigadaah Por todos os abracos , por todasas idiotices , por todas as baguncas , por todas as risadas,por todas as brincadeiras , por todas as broncas , por todosos conselhos , por todas as vezes que falamos mal dos outros , por todas as mensagens .Obrigada por fazer parte da minha vida , cada momentoque passamos juntas foi INSESQUECIVEL [!]Eu queriia tee dizeerquee amizadee igual a nossa e dificil de se encontar ...Poorq a nossa amizade e do tipoo quea Distancia nao altera e que o Tempoo nao destrooi.Peloo contrario , a nossa amizadee so se fortalecee ..Quantoo maior o teempo e distancia ... Maior fica nossa amizade {!} a amizade , e uma forca permanentenao se compra , nao se aluganao se troca , nao se vende ; nasce & morre com a gente.Sem paalavras pra falar como voce e especiial pra mim . Obrigadah poor tudo.! Te adoroo amiga... ---> conta semprii Quando a pessoa tem muitos defeitosa gente enche a boca para falar ! a gente fala e nunca acaba ! mas quando a pessoa tem
um monte de qualidadese e uma pessoa que voce ama muito ...voce fica sem palavras , porque nenhuma palavradescreve o quanto eu amo voce ...Com voce desabafoCom voce tenho segredos ; )Com voce dou risadasCom voce fiz coisas que sempre lembrareiCom voce aprendi muiitoCom voce passei os melhores momentos de minha vida :D uma amiga que nem voce , vale mais que ouro .sempre que voce precisar , saiba que pode contar comigo pra tudo .*-* ' eu gosto demais de voce ... nunca se esqueca !- Nossa , voce e muito importante pra mim voce e minha amiga + q irma ;minha melhor ;- sempre vou estar contigo y)Te amo demais amiga {!}
fila de homens cansados, abatidos, sem esperanca e orgulho, quepassavam diante das duas mesas onde estavam os oficiais e iam depositando asarmas. Quem comandava a148 era o prestigiado general Fretter Pico. Ele entregou sua arma para ogeneral Falconiere, chamado ao local para receber os prisioneiros. Falconierepermitiu que o general alemao conservasse sua arma, ate ser internado em Florenca.Pedrinho, Atilio e o alemao Wogler assistiam a tudo, quando Pedrinho julgoureconhecer um dos oficiais que interrogava ou conversava com os oficiaisprisioneiros. Era o capitao Marcos, que o interrogara depois que saira dosubmarino alemao. Seus olhares se encontraram, o capitao se aproximou. Ola,rapaz. Conseguiu o que queria? Pedrinho ficou confuso, nunca disse para ocapitao que queria alguma coisa. Estou bem, capitao. Que bom que esta vivo.Obrigado, capitao. Voce veio longe, meu rapaz. Sabe dirigir um jipe? Sim,senhor. Preciso de um motorista. Vou falar com teu comandante. Pedrinhoficou perplexo, porque o capitao deu as costas e avancou para um grupo deoficiais que conversava. No dia seguinte, bem cedo, o general Mascarenhas recebeuum oficio do general Mark Clark: Queiraaceitar as minhas mais calorosas felicitacoes pela brilhante acao das tropasbrasileiras ao capturar a 148a. Divisao de Infantaria Alema. A captura detantos homens, veiculos e cavalos, constitui uma prova do espirito combativo daFEB e representa o ponto culminante da organizacao da FEB e da esplendidacontribuicao dos brasileiros para o nosso sucesso no teatro de guerra daItalia. E como se nao bastasse, chegou outro oficio, este assinado porCrittenberg: Vossa acao continua eagressiva contra as colunas inimigas que tentavam desembocar no Vale do Polevou-os a confusao com pesadas baixas, acao essa que resultou com a rendicaodos Generais Comandantes da 148a.Divisao Alema e de uma Divisao Italiana, numtotal de 14.779 prisioneiros de guerra e grande quantidade de material vital.Meu General, os resultados obtidos pela FEB, sob o vosso elevado comando,constituem um alto feito militar que vos concedera um lugar preeminente nahistoria dessa guerra. Enquanto os oficiais liam os oficios e seregozijavam, fazendo piadas com a mudanca de atitude dos americanos, Pedrinhodirigia o jipe com o capitao Marcos ao seu lado, tomando cuidado para naoatropelar nenhum dos milhares de soldados que infestavam a rodovia. O Alemao eo Gago Atilio viram quando ele passou bem perto, orgulhoso, e acenou para eles.Depois viram que rumava para o norte, e desapareceu numacurva da estrada que circundava a montanha.
deataque ao Monte Castelo. O general Crittenberg teve o privilegio de escolher onome da operacao, e sua ironia foi certeira. Encore disse ele. Como ossenhores devem saber, encore em francesquer dizer ainda ou mais uma vez. Me parece um nomeapropriado. Nem todos apreciaram o humor do general, mas o nome foioficializado e centenas de oficiais brasileiros e americanos durante dias enoites elaboraram cada detalhe da operacao Encore. Uma das premissas eraverificar a ordem de batalha do inimigo, e para isso foram intensificadas aspatrulhas buscando contato e aprisionamento de alemaes. Brayner disseMascarenhas na madrugada de 19 de fevereiro, aquecendo as maos proximo a um fogaoa lenha seria negar a evidencia dos fatos nao reconhecer nossa preocupacao como moral da tropa, particularmente o 1o. Regimento de Infantaria, o que maissofreu com o clima de maldicao que se criou com a montanha, mas eu acredito noscomandantes dos tres batalhoes. Sao homens corajosos. Sem duvida, general.Falei longamente com o coronel Caiado de Castro e com os majores Uzeda eFranklin. Estao confiantes, seguros, e loucos para ir a forra. Muito bem, masnao vamos perder a cabeca. Nao se trata de uma vendeta, mas de uma operacao militar.Pedi um relatorio sobre o estado da tropa e recebi um muito otimista, general.Estamos prontos. Na noite de 19 de fevereiro, exatamente as 20 horas, umapatrulha comandada pelo sargento Nilson, em acao silenciosa, ocupou uma casa depedra assobradada, bem diante do Monte Castelo. Um pouco antes ja tinham sidoocupadas outras duas casas, todas proximas ao monte, sem que os alemaes seapercebessem. As tres casas dominavam todo o vale do Silla. Dali se tinha um amplovisual sobre a zona de ataque. Com extrema cautela foram transportadas para ascasas e montadas pelos especialistas ligacoes telefonicas e de radio. As 20:30hs o general Mascarenhas de Moraes, o coronel Brayner e seu Estado Maior e osoficiais adjuntos se esgueiraram atraves da escuridao e entraram na casaassobradada. Ali funcionaria o Posto de Comando da FEB. As outras duas casasocupadas serviriam de Postos de Observacao. Nessas casas seria centralizadatoda a rede de informacoes, sob o comando do tenente coronel Amaury Kruel. Ooficial de ligacao designado junto a 10o. Divisao de Montanha foi o major Alcyrde Avila Melo. Tudo estava pronto. Na base de partida do ataque o general Zenobiodeu o sinal para o inicio da missao. Os comandantes de batalhao, Caiado, Uzedae Franklin acionaram seus capitaes. Os tenentes e os sargentos foram passando aordem de avancar. Pedro Diax, com a perna remendada, ogago Atilio, o alemao Wogler, o cabo Quevedo, o negro Bandeira e aquelamultidao silenciosa de soldados comecaram a subir a montanha maldita, mais umavez.
46.Sentindo cada vez mais proximo o ruido das explosoes, Brayner foi seaproximando do Posto de Comando da Infantaria, onde estava o general Zenobio daCosta no comando do ataque. Encontrou Zenobio carrancudo, com as maos ascostas, e caminhando de um lado para o outro, olhar cravado no coronel Caiadode Castro. Este, manobrando um telefone e o radio, falava ansiosamente com omajor Uzeda, detido na ultima etapa da arrancada para o cimo do Monte pelabarragem de canhoes e morteiros dos alemaes. Na sala ardia um fogo na lareira,e varios oficiais e sargentos, todos atarefados, mexiam em papeis e falavam aostelefones. Brayner solicitou para falar a Zenobio reservadamente. Afastaram-separa outra sala. Brayner contou a visita do Mark Clark e a pressao deCrittenberg. Que ele fizesse isso ja era de se esperar. Sabemos, general,mas o general Mascarenhas tambem esta preocupado com a lentidao. Ele quer que o Castelo seja tomado ainda coma luz do dia. Eu sei, eu sei, isso e o que todos querem, eu quero, voce quer,o comandante em chefe quer. Quem tem de dar a ordem para o lance final e oCaiado, mas ele nao se resolve. E numarrebatamento, abriu a porta e voltou para a sala de comando, aproximando-se docoronel Caiado de Castro. Ja disse a este camarada que de imediatamente ordempara o ataque final ou eu irei pessoalmente atacar com o batalhao de reserva eo pessoal do estado-maior da Infantaria Divisionaria que esta comigo. Nao temoutra alternativa. Caiado de Castro se levantou num salto, muito palido.General, meu unico intuito com a cautela e evitar o sacrificio inutil devidas. Estamos sofrendo muitas perdas. Mas, meu caro, voce quer conquistar oMonte Castelo com homens ou com flores? Todos os olhares da sala convergirampara os dois homens. Brayner interviu: Afinal, o que devo dizer ao generalMascarenhas? Diga ao general Mascarenhas que dentro de 20 minutos estarei emcima do monte Castelo, sem qualquer duvida. E dirigindo-se ao tenente-coronelAdemar de Queiroz, seu chefe de comunicacoes: Transmita ao comando daArtilharia Divisionaria o pedido de uma ultima concentracao de 5 minutos deduracao com a mais viva cadencia e o maximo de potencia, com a totalidade dosmeios. Vamos partir para o ataque final. Brayner, essa e minha resposta aogeneral Mascarenhas. E estendeu a mao para apanhar o telefone de Caiado, maseste nao o entregou. Com amarga dignidade disse: Eu estou no comando dosbatalhoes, general. Eu darei a ordem. E discou mais uma vez o aparelho. Alo,major Uzeda? A ordem e atacar agora. Agora. Com tudo. So pare quando estiver nacota 977. Depositava lentamente o telefone no apoio quando Brayner o apanhou.Com licenca. Alo, major Uzeda? Aqui e Brayner. O comandante da Divisao estaacompanhando sua magnifica acao. Eu o felicito e desejo boa sorte no lancefinal. Obrigado, meu coronel. Eu nao o decepcionarei, meu caro mestre.Brayner largou o telefone e olhou os rostos ao redor. Havia intensa emocao emtodos. Vou indo, senhores, vou levar essa mensagem ao comandante. E saiuporta afora, seguido pelos seus dois acompanhantes. A 700 metros dali, o major OlivioUzeda cocou o bigode, olhou para o tenente Iporan e o sargento Nilson e disse:Agora nao paramos mais.
Vamos com tudo, macacada. E durante curto instanteficou como flutuando longe, pensativo, e entao sacudiu a cabeca com forca e levantoua mao que empunhava a metralhadora. Fez o sinal de avancar. Jogou o corpo paraa frente. E sentiu que todo seubatalhao, mais de 800 homens, como eletrizados, o seguiram no movimento. Omajor Franklin, no outro lado da montanha, percebeu que aumentavaconsideravelmente o fogo da artilharia brasileira contra o Castelo e gritou: OCordeiro ta querendo destruir o mundo! Alerta! Vamos nos preparar para aarrancada! Todo mundo um passo a frente! E o terceiro batalhao do ataque,comandado pelo major Sizeno, o ultimo a entrar em movimento, recebeu ordem deavancar pelo centro. A montanha parecia viva, com aqueles milhares de homens sedeslocando sobre ela. Formigas no lombo de um elefante murmurou BorisSchneidermann para Carlos Scliar,agarrado ao telefone, ambos a meio metro dogeneral Cordeiro de Farias, calculando as coordenadas e mantendo o pedido deZenobio enquanto os homens rastejavam e se aproximavam cada vez mais do cimo damontanha maldita. A noite vai chegar disse Uzeda, vamos fazer mais umesforco, mocada! E Pedro Diax e o gago Atilio e o alemao Vogler e o esclarecedorBandeira e o cabo Quevedo e os sargentos Nilson e Max e os tenentes e oscapitaes todos rastejando, resfolegando, suando, se espetando nas pedras egemendo e ficando surdos com tanta explosao foram subindo e se arrastando e derepente aparecem vultos de alemaes comas maos para cima. Entreguem as armas, entreguem as armas! Os alemaes naoentendiam mas entregavam as armas, mais alemaes surgiam dos buracos, palidos eatarantados e eram cercados e desarmados e empurrados para um canto e os brasileirossubiam cada vez mais e como num sonho o major Olivio Uzeda galga uma rocharedonda e percebe que esta praticamente no alto da montanha e da um gritoselvagem, um grito de alivio, um grito sufocado la dentro desde tres mesesatras quando pela primeira vez tentaram subir a montanha e foram escorracados eentao ele ve vultos a 100 metros dali e sao brasileiros, sao mais brasileirosdo Sampaio e sao nada mais nada menos do que os homens do Batalhao Franklin,entao eles conseguiram meu Deus, eles tambem conseguiram, e o major Uzeda senteas forcas triplicarem e corre cada vez mais para o alto da montanha e puxa umdos soldados do Batalhao Franklin e pergunta cade o Emilio, cade o Emilio eouve a voz do major Emilio Rodrigues Franklin dizer estou aqui estou aqui eentao os dois soldados se olham e depois se abracam.