De http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,vale-e--punida--por-justica-na-suica-,925595,0.htmVale e punida por Justica na SuicaTribunal rejeita apelo contra multa de US$ 233 milhoes por repatriacao de lucros04 de setembro de 2012 | 3h 09JAMIL CHADE, GENEBRA - O Estado de S.PauloA Vale foi derrotada ontem no Tribunal Federal da Suica. A Justica daquele pais rejeitou um recurso da empresa, que em marco foi multada em valor equivalente a US$ 233 milhoes por ser acusada de repatriar lucros de suas atividades internacionais para a Suica, justamente onde se beneficia de uma exoneracao fiscal. Agora, a Justica Suica tem caminho livre para reduzir os beneficios fiscais dados a empresa e exigir o pagamento da multa pelo desrespeitado ao acordo fiscal com o pais.A Vale informou, por escrito, que "a decisao nao e final, nao trata do merito e nao tem, portanto, qualquer consequencia imediata", acrescentando que nao comenta "processos em andamento".A empresa e acusada de repatriar de forma irregular lucros de todas suas atividades pelo mundo para a Suica, justamente onde se beneficiava de uma exoneracao fiscal que agora esta sendo questionada. Gracas a manobras fiscais e seu escritorio na Suica, autoridades suspeitam que a Vale deixou de pagar US$ 3 bilhoes em impostos desde 2006.Um processo havia sido aberto pelas autoridades federais suicas para modificar de forma substancial a exoneracao fiscal que a Vale havia recebido em 2006, quando abriu seu escritorio na regiao de Vaud. Na epoca, a brasileira indicou que o usaria como sua sede europeia. Naquele ano, a Vale previa lucros de US$ 35 milhoes e criaria empregos na regiao. Entre 2006 e 2011, pagou menos de US$ 300 milhoes em impostos gracas ao convenio.Mas calculos do governo mostraram que a empresa acabou repatriando para os bancos suicos todo lucro de suas atividades internacionais, no valor de mais de US$ 5 bilhoes ao ano, ferindo os compromissos e se beneficiando da exoneracao de taxas.De acordo com a investigacao das autoridades, a Vale passou a registrar tambem em Vaud suas filiais que estavam espalhadas por varios paises, principalmente as que estavam em centros offshore (paraisos fiscais). Segundo a Junta Comercial de Vaud, depois da instalacao da Vale International na regiao, outras sete empresas se incorporaram a companhia brasileira, entre elas a Itabira Rio Doce Company e a RDIF Overseas Limited.As duas empresas, antes de serem transferidas a Vaud, tinham sede em Nassau, nas Bahamas. Outras que se incorporaram a Vale International foram a CVRD Overseas Ltd e a SRV Reinsurance Company SA , ambas de Georgetown nas Ilhas Cayman. De Bermudas vieram a Brasamerican Ltd e CMM Overseas SA.Revisao. O governo suico levou o caso aos tribunais, exigindo revisao do tratamento dado a Vale, como uma punicao por nao ter respeitado os acordos. A administracao federal considerou, ha cinco meses, que a Vale nao cumpriu sua palavra e, como punicao, quase dobrou a cobranca relativa aos lucros entre 2006 e 2009. Para completar, a isencao foi reduzida de 80% para 60%.Na epoca, a mineradora decidiu apelar, alegando que nao havia violado acordos e tentando barrar o processo de revisao."Por enquanto, tratamos da questao de procedimento", disse o chefe