A CIDADANIA NO BRASILA despeito de precisas conceituacoes, do ponto de vista juridico, no tocante a nacionalidade e a soberania, o termo CIDADANIA vem assumindo, hodiernamente, sob o aspecto sociologico e politico, um carater mais ligado a uma nova acepcao de INDIVIDUO, mais ampla e abrangente, implicando em posturas cujo referencial passa a ser muito mais o PSICO-SOCIAL do que o JURIDICO propriamente dito.Ha escassa literatura sobre esse novo aspecto de Cidadania, sendo de se destacar um ensaio, ainda que superficial, sobre o assunto, de ROBERTO DA MATTA inserido em seu livro A Casa e a Rua (Editora Guanabara, 1987). Nesse ensaio, o autor aborda diversos aspectos do tema no Brasil e chega a compara-los com situacoes de outros paises sem, todavia, aprofundar-se quanto as origens da fragil Cidadania brasileira, do ponto de vista de formacao da Sociedade, o que implicaria evidentemente em estuda muito mais apurado.Os aspectos sociologicos de Cidadania, abordados por Roberto Da Matta, embora de alguma curiosidade romanesca, nao chegam ao carater cientifico que pretendemos dar a este trabalho. Na verdade acredita-se que a fragilidade da Cidadania se situe muito mais ao nivel das dificuldades de organizacao da Sociedade, no Brasil, por motivos de natureza politica do que propriamente pelas curiosidades culturais trazidas a luz por Da Matta.E de grande importancia, nesse sentido, buscar-se as origens do PATERNALISMO, via Estado Autoritario, como fator desagregador de qualquer movimento no sentido da organizacao da Sociedade Brasileira. Para tanto indispensavel se torna um estudo que remonte as origens do proprio Estado a fim de que se possa determinar o momento historico preciso onde o trauma da castracao da iniciativa do individuo, na formacao do Estado brasileiro, tenha se dado efetivamente. Suspeita-se que tenham sido varios esses momentos historicos, por superposicao, imprimindo a Sociedade Brasileira uma (de-)formacao paternalista e dependente, incompativel com o sentido de conquista inerente as sociedades organizadas onde a Cidadania floresceu e vingou. Nesta mesma raiz e na razao inversa esta a hipertrofia do Estado Brasileiro, causa e consequencia do infantilismo da nossa Cidadania. Senao vejamos: um momento historico crucial para a vida dos povos e o de sua independencia. O proprio conceito historico da palavra cidadao, como ficou visto, resulta de movimentacao social intensa, quer na Franca quer nos Estados Unidos, no sentido da participacao efetiva do INDIVIDUO na nova ordem social estabelecida via revolucao. O episodio da Inconfidencia Mineira que, na comparacao historica, traria o embriao da organizacao da sociedade, no Brasil, foi abortado por um golpe autoritario da Coroa Portuguesa, punidos exemplarmente os nossos citoyens, com a guilhotina funcionando as avessas (forca e esquartejamento para os Inconfidentes). Nossa Independencia viria de forma paternalista, quase trinta anos depois, pela mao de um Imperador e atendendo a divergencias do Governo com as Cortes de Portugal.Tambem a queda do Imperio e a Proclamacao da Republica, no Brasil, deixaram de corresponder a um momento historico em que se fizesse presente de algum modo a Sociedade organizada e o sentido politico/sociologico da conquista. Foi, na verdade, um movimento de quarteis para retirar o poder das maos de um Imperador ja de fato