thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
o genitor ja vir prestando alimentos ao filho nao impede que este possa reclama-los dos avos paternos, desde que demonstrada a insuficiencia do que recebe. No julgamento de um recurso especial, a Quarta Turma do Tribunal manteve decisao que condenou os avos paternos de duas menores ao pagamento de pensao alimenticia. O ministro relator do recurso, Ruy Rosado de Aguiar, entendeu que, no caso, se o pai das menores e sustentado por seus pais, e nao havendo como receber dele o cumprimento da obrigacao, o dever se transfere aos avos, como reconhecido pela decisao do Tribunal de Justica estadual. Se o pai deixa durante anos de cumprir adequadamente a sua obrigacao alimentar, sem emprego fixo, porque vive sustentando pelos seus pais, ora reus, mantendo alto padrao de vida, estende-se aos avos a obrigacao de garantir aos netos o mesmo padrao de vida que proporcionam ao filho, assinalou o ministro. Pai falecidoEm caso de falecimento do genitor do menor, o STJ aplica o mesmo entendimento. O ministro Fernando Goncalves, hoje aposentado, ao julgar um recurso especial, manteve decisao que condenou avo paterno a prestacao de alimentos a sua neta, em virtude do falecimento do pai da menor, que nao deixou recursos para a familia, nem mesmo beneficio previdenciario. O ministro somente reduziu o valor estabelecido inicialmente. No caso, a menor, representada por sua mae, ajuizou acao de alimentos contra o avo paterno, devido ao falecimento do pai em acidente automobilistico. A acao foi julgada procedente com fixacao, em definitivo, dos alimentos em valor equivalente a tres salarios minimos. Houve apelacao, mas o Tribunal de Justica da Paraiba manteve a decisao de primeiro grau. No STJ, o avo paterno alegou a ausencia de necessidade da neta, que conta com o apoio dos parentes de sua mae, mas, tambem, sustentou a sua incapacidade economica. Em seu voto, o ministro Goncalves destacou que o entendimento e de que o dever de prestar alimentos e deferido legalmente aos pais e, apenas subsidiariamente, aos avos. Ao avo foi imposta a prestacao de alimentos a sua neta, em virtude do falecimento do vero responsavel, pai da menor que, por sinal, conforme noticiam as razoes do recurso especial, por varios anos, esteve sob a responsabilidade e o sustento de seus ascendentes pelo lado materno, assinalou o ministro. Citacao dos avos maternosDe acordo com o artigo 1.698 do novo Codigo Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderao as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse entendimento, a Quarta Turma do STJ atendeu o pedido de um casal de avos, obrigados ao pagamento de pensao alimenticia complementar, para que os demais obrigados ao pagamento das prestacoes alimenticias fossem chamados ao processo. No caso, os tres menores, representados pela mae, propuseram acao de alimentos contra seus avos paternos, alegando que o pai (filho dos reus) nao estaria cumprindo a obrigacao que lhe fora imposta, qual seja, o pagamento de pensao alimenticia mensal, no equivalente a 15 salarios minimos. Em razao desse fato, os netos pediram que seus avos complementassem a prestacao alimenticia. A juiza de primeiro grau, ao
nao acolher o pedido, esclareceu que a mera inadimplencia ou atraso no cumprimento da obrigacao por parte do alimentante nao poderia, por si so, ocasionar a convocacao dos avos para a satisfacao do dever de alimentar. O Tribunal de Justica de Sao Paulo, ao acolher o apelo dos netos, concluiu que aos avos paternos cabe complementar a pensao alimenticia paga pelo seu filho diante da ausencia de cumprimento da obrigacao alimentar assumida pelos pais das criancas. Inconformados, os avos paternos recorreram ao STJ. Em seu voto, o relator, ministro Aldir Passarinho Junior, ja aposentado, lembrou que nao desconhece que a jurisprudencia anterior do STJ orientava-se no sentido da nao obrigatoriedade de figurarem em conjunto na acao de alimentos complementares os avos paternos e maternos. No entanto, afirmou o ministro, com o advento do novo Codigo Civil, este entendimento restou superado, diante do que estabelece a redacao do artigo 1.698 do referido diploma, no sentido de que, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimento, poderao as demais ser chamadas a integrar o feito. No julgamento de outro recurso especial, a Quarta Turma tambem determinou a citacao dos avos maternos, por se tratar de hipotese de litisconsorcio obrigatorio simples. No caso, tratava-se de uma acao revisional de alimentos proposta por menor, representada por sua mae, contra o pai e o avo paterno. Na contestacao, em preliminar, os reus levantaram a necessidade de citacao tambem dos avos maternos, sob o entendimento de que devem participar como litisconsorcio necessario. Mas ela foi rejeitada. O Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul manteve o entendimento. No STJ, os ministros consideraram mais acertado que a obrigacao subsidiaria em caso de inadimplemento da principal deve ser diluida entre os avos paternos e maternos na medida de seus recursos, diante da divisibilidade e possibilidade de fracionamento. Isso se justifica, pois a necessidade alimentar nao deve ser pautada por quem paga, mas sim por quem recebe, representando para o alimentado, maior provisionamento tantos quantos reus houver no polo passivo da demanda, afirmaram.
encontro, promovido pelo Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeicoamento do Sistema Carcerario, do Tribunal de Justica, foi realizado na Sala de Sessoes 1 do Tribunal.O servidor Orlando Bitencourt (a esquerda), representante do programa Comecar de Novo no Grupo de Monitoramento, tambem participou da reuniao.De acordo com o plano de trabalho aprovado, as atividades serao compostas por tres etapas iniciais: realizacao de oficinas de qualificacao e identificacao das aptidoes; captacao de microcreditos para o negocio dos egressos; e desenvolvimento de palestras voltadas para o incentivo do empreendedorismo individual.A parceria do Tribunal com o Sebrae foi oficializada no ultimo dia 1o, com a assinatura de um termo de cooperacao tecnica voltado para a reintegracao social de internos, apenados em regime semiaberto e egressos do sistema penitenciario.O Programa Comecar de Novo tem um merito social muito grande, por dar oportunidades para que as pessoas possam resgatar sua dignidade, autoestima e cidadania, afirmou o coordenador da Unidade de Gestao Regional de Salvador e Regiao Metropolitana do Sebrae e gestor do plano de trabalho para o Comecar de Novo, Richard Alves (a direita).Antes, as pessoas procuravam a ocupacao de autonomo por necessidade. Hoje, cada vez mais, o campo e escolhido por proporcionar bons resultados financeiros, completou.De acordo com o gestor, desde que o Governo Federal regularizou a situacao dos trabalhadores autonomos, oferecendo direitos trabalhistas, aproximadamente 1,2 milhao de pessoas sairam da informalidade.Na Bahia, a partir de fevereiro do ano passado, mais de 120 mil pessoas se transforaram em empreendedores individuai, deixando o mercado informal.A Bahia esta em quarto lugar no ranking nacional do empreendedorismo individual, ficando atras apenas de Sao Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.Nos esperamos que esses egressos possam se tornar empreendedores individuais. O papel do Sebrae, sera orienta-los, capacita-los e fornecer assessoria para aqueles que queiram ter uma atividade por conta propria, acrescenta o gestor.O diretor de integracao social da Secretaria de Administracao Penitenciaria e Ressocializacao, Hari Brust, salientou que a relacao de sintonia dos parceiros potencializa um resultado cada vez mais interessante para o Comecar de Novo.A criacao da secretaria fortaleceu a uniao do Executivo com o Judiciario em prol dos programas de ressocializacao, lembrou Brush, defendendo que a parceria com o Sebrae e extremamente importante, por oferecer um vies empreendedor ao egresso.O sentimento dos apenados e egressos e de quem quer muito mais do que ja teve, em razao da falta de oportunidades. E essa ambicao, mal utilizada atraves do crime, pode ser recuperada pelo incentivo ao empreendedorismo, concluiu.Texto: Bruna Rocha / Foto: Nei Pinto
Art. 1o A Republica Federativa do Brasil, formada pela uniao indissoluvel dos Estados e Municipios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democratico de Direito e tem como fundamentos:I - a soberania;II - a cidadania;III - a dignidade da pessoa humana;IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;V - o pluralismo politico.Paragrafo unico. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituicao.23 anos ja se passaram e ate hoje o inciso segundo nao e respeitado pela maioria do povo brasileiro, principalmente os politicos sao os que mais desrespeitam esse artigo, hoje o que mais vemos e uma sociedade individualista que so pensa e seus proprios direitos e se esquecendo de seus deveres onde cada um exige respeito mais nao respeita o seu proximo. Nos vivemos em uma sociedade capitalista e cheia de anseios, nao que seja ruim viver em uma sociedade cheia de anseios, mas quando esses anseios sao de poder de forma desmazeladamente se transforma em algo malefico para o meio em que vivemos.Nao podemos deixar que, a nossa constituicao se transforme em uma escritura solta ao vento. O foro eleito em contrato de adesao prevalece sobre o foro do local do fato ou do domicilio do reu? Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) entenderam que sim, desde que a eleicao do foro tenha sido fixada no contrato sem vicio social ou de consentimento.A tese foi discutida no julgamento de um recurso especial interposto pela Fusos Comercio e Participacoes Ltda., detentora dos direitos do uso da marca Shell no Brasil. A empresa celebrou contrato de franquia com a Cuiaba Produtos Automotivos Ltda. para distribuicao no varejo de oleos lubrificantes, graxas e outros produtos do genero. O contrato elegeu o foro do Rio de Janeiro (RJ) para resolver problemas juridicos decorrentes do negocio.A Cuiaba Produtos Automotivos acabou ajuizando uma acao de reparacao de danos na comarca de Cuiaba (MT). O magistrado de primeiro grau manteve a acao em Mato Grosso por entender que a clausula de eleicao de foro nao era valida, pois feita num contrato de adesao, atendendo interesse de apenas uma das partes. O tribunal estadual confirmou o entendimento do juiz, aplicando a regra do artigo 100, inciso V, do Codigo de Processo Civil (CPC) que, nas acoes de reparacao de dano, estabelece a competencia do foro do lugar do ato.O relator do recurso, ministro Sidnei Beneti, ressaltou que, de acordo com a atual jurisprudencia do STJ, a regra do artigo 100, V, do CPC nao se aplica em reparacao de dano decorrente de descumprimento contratual. Alem disso, o STJ ja decidiu que o Codigo de Defesa do Consumidor nao e aplicado na relacao entre franqueado e franqueador, de forma que ele nao pode ser usado para discutir o foro.A respeito da validade do foro de eleicao, Beneti afirmou que o foro escolhido pelas partes em contrato deve ser observado mesmo nos casos em que a acao tenha o objetivo de buscar indenizacao por danos. Nos termos da jurisprudencia desta Corte,
o foro de eleicao apenas pode ser abandonado quando configurada dificuldade para exercicio da ampla defesa ou abusividade da estipulacao contratual, destacou o ministro.Seguindo o voto do relator, a Turma deu provimento ao recurso para invalidar todas as decisoes eventualmente praticadas pelo juizo do foro de Cuiaba e declarar a competencia do juizo do foro da comarca do Rio de Janeiro para processar e julgar a acao.
privado nao tem direito as prerrogativas processuais concedidas a Fazenda Publica. Como precedentes da materia, o ministro citou os AIs 783136, 349477, 838206 e 818737. Assim, no merito, o Plenario Virtual do STF reafirmou a jurisprudencia da Corte para negar provimento ao recurso extraordinario, vencidos os Ministros Ayres Britto e Marco Aurelio.
cuando vc partio eu xorei procurei um modo para ti esquecer mas n avia canto na cidade onde eu foce que n lenbrace de voce ....dai em tao decidir ir em bora tbm , conheci pessoas novas fiz amigos mas mesmo asim nao esteci vc ,dai em tao decidir trocar de paiz fui para o egito . xegando la n mi cemtir muito bem pois estava ainda muito triste por n estar com vc ,n demorou muito a noite chegou olheis para estrelas xorando e gretei teu nome ..na manha ceginte uma jovem veio ate mim e falou alegrese o tempo cura tudo ai ela sorrio , ironica mente respondi a ela o tempo pode cutar ou apagar mas deixa marcas em nosos corasoes ai voutei para casa uma amiga veio corendo e mi abrassou e falou fiquei com saudades ...novamente abaixei minha cabesa e falei para ela ironica mente que n merecia que ela cemtice minha fauta e sim da pessoa que ela ama ela ai sorrio e falou amor vc numca vai em tender oq ? e amor e saio olhei para ela vi ela andando ai pedir para ela espera ai perguntei pq?e tao dolorosoai ela falou pq? vc n lutou para ir atras de seu amor e sim correu de tudo ...abaixei munha cabessa cherei amarga mente aochegar em casa pegei uma arma efiz uma carta pedindo para emtegar para ela disendo posso n ter ido atras de meu amor .. mas sei oque e sofre por n estar com apessoa amada ...e o emcomtra fale que eu o amo e nada mas em portou para mim ....mimatei asim que termineii .Um anjo veio e mi perguntou pq? simatou si tinha tudo ??? eu falei para este anjo que ador de amar a pessoa amada e muito dolorosa que ador vinh a acompanhada de uma saudade terivel e com a saudades vinha as lenbransas e as lenbrasas minha minhas lagrimas de desespero e que acomanhava o desespero eqe meu corasao n aduemtava tamto sofrimento..abaixei munha cabessa e comesei a andar o anjo peruntou aonde vc vaii eu respondi que n sabia pq? mesmo depois de morto estava sofrendo ....pod e precenciar muitas coisas ate pude velo novamente no meu em terro ele xorava e muito falando pq? pq? dai em tao eu sumicem em teder nada ....TUDO QUE ELE QUERIA SABER ERA PQ? ador e grante mas pude em temder que o tempo n apaga nem cura o tempo so ajura e so atrapalha mas agradeso pelo pouco tempo que estive com ele ....... Mas tem vezes cuando nos calamos deixamos de cer nos mesmos e acabamos perdendo algo valioso em nossas vidas Ja tem um bom tempo ... Eu sou feito de Sonhos interrompidos detalhes despercebidos amores mal resolvidos. Sou feito de Choros sem ter razao pessoas no coracao atos por impulsao. Sinto falta de Lugares que nao conheci experiencias que nao vivi momentos que ja esqueci. Eu sou Amor e carinho constante distraida ate o bastante nao paro por um instante. Ja Tive noites mal dormidas
perdi pessoas muito queridas cumpri coisas nao prometidas. Muitas vezes eu Desisti sem mesmo tentar pensei em fugir,para nao enfrentar sorri para nao chorar. Eu sinto pelas Coisas que nao mudei amizades que nao cultivei aqueles que eu julguei coisas que eu falei. Tenho saudade De pessoas que fui conhecendo lembrancas que fui esquecendo amigos que acabei perdendo Mas continuo vivendo e aprendendo a amar por ito digo que te amo Keety cardoso.[URL=http://www.4shared.com/mp3/dX29TKfh/Nx_zero-Melhor_Parte_de_Mim.html]Nx zero-Melhor Parte de Mim.mp3[/URL]
a tristeza de minha auma corou minha vida e as lagrimas que cai de minh a farse emvergonha a minha esperransa de um di a poder cer simcerro com vc o doce vida amarga pq? logo eu qu e estou hj aq cemtado triiste tentando em comtra forsasa que falar para vivar para poder acordar desta vvergonha que e estas tristeza pq apenas pq ???? Na minha vida nunca pencei que um dia foce chora tanto por causa de amor Olhos de alquem que sofreu por amor ,Olhos de alquem que sofreu por nao saber amar ,Olhos de alquem que sofreu por numca ter coragem de cer felis, hoje vejo um mundo onde tudo parece cer perfeito ,Nada parece cer perfeito ate que um dia alguem apareca na sua frente como nao quere nada e asim tudo acontece ,Primeira palavra ( oi ) ,Primeiro abrasso , Primeiro beijo e asim cegue com geistos que no fundo sabemo s que vai no s machucar ou nos facer chora ai derepente ela ou ele vai em bora e fala numca vou te esquecer porque te amo ai derepente nosso mundo para laguimas cai de nossa farce cem sabermos ao certo porque estamos chorando ea tristeza bate forte em nosso peito e somos obrigados a comtinuar com estar dor e os anos e ador comtinua junto com a saudade.hoje faz um bom tempo que que ainda sinto esta dor ja temtei emcomtra outras pessoas para cer si substituo esta dor e saudade que simto , a omtade que midar e de ir atras mas a esperanca mi faz ficar e cer forte para um novo manha e rezar para que a loucura nao mi pegue e fassa meus desejos de ir atraz e de numca numca mas largar .... No doce e amargo silensio da vida em comtrei vc mas foi o destino quem nos ceparou hj estou aqui nemtado neste pc tendo esquecer todo este centimento louco e amargo e meu corpo aquecendo com tanto odio que parece que nao sou eu de veradd e olho hj para frente e nao comsigo tita vc da minha cabessa minha loucura estar indo cada vez mas longe e a vomtade de falar de espresar que te amo a cual quer custo e d + , minha respirasao nao e mas a mesma mei silensio ja noa e mas o bastante O que mi resta e mi esconder dendo de mim mesmo e espera pq nao sou mas capaz de poder falar nada e nem cemtir ... tenho medo de um dia acordar e nao te ver do meu lado ...tenho mado de tantas as coisas que hj nem seii ... falar hoje que te amo e pouco mas diser que espero por tua resposta e muito em minha vida ,hoje fexo meu olhos na esperansa de um dia a cordar e ter vc do meu lado ... tudo sao apenas sonhos sonhos que so amorte pode falar si e v erdad e eou nao Nao podemos viver sospois se vivermos sos ficaremos loucos na solidao,mas podemos
Um amor passa geiro nao super uma amizade eterna. So quero dizer uma coisa......VIVA A VIDA, APROVEITE A VIDA,COMO ELA E NAO MUDE...DEIXE AS COISAS ACONTECEREM. Foi muito diver o musicando cada foto mais louca!Tambem sambamos nas pontas e muito mara!A danca esta na alma de cada um e so descobrir qual danca faz parte de voce.Cada movimento, cada leveza e um toque de suavidade e beleza na alma. Preciso falar com voce,voce esta na minha frente,mas fico nervosa quando vou falar com voce,nao sei qual sera sua reacao,fico com medo,mas eu sei... que voce nuncasaira de meu coracao. Nao podemos ficar presos a um amor ,mesmo querendo muito que esse amor de certo,pois sabemos que havera pedras no caminho,se nao conseguimos tirar essas pedras,podemos superar e conquistar,um novo coracao euma nova ... paixao. Vamos ajudar nosso planeta, nao podemos ficar parados, todo mundo deve reciclar e tentar poluir menos,ande de bicicleta,faca caminha, se todos ajudarem conceguiremos viver melhor.http://www.youtube.com/watch?v=ZpkxCpxKilI&feature=relatedhttp://www.youtube.com/watch?v=ZgyNw5pIXE8&NR=1 Devem estar se perguntando por que eu quase nao posto no meu blog?Eu tenho preguica, e quase nao tenho tenmpo de mexer no computador.beijinhos................. Nao importa o que voce pensa sobre mim,mas sim o amor que sinto por voce,que e a paixao que vem de dentro do meu coracao. If I were a BoyEven Just for a dayI'd Roll outta bed in the morningAnd throw on what I wanted then goDrink beer with the guysAnd chase after girlsI'd kick it with who I wantedAnd I'd never get confronted for itCause they'd stick up for meChorusIf I were a boyI think I could understandHow it feels to love a girlI swear I'd be a better manI'd listen to herCause I know how it hurtsWhen you lose the one you wantedCause he's taken you for grantedAnd everything you had got destroyedIf I were a boy I would turn off my phoneTell everyone its brokenSo they'd think that I was sleeping aloneI'd put myself firstAnd make the rules as I goCause I know that she'd be faithfulWaiting for me to come homeTo come homeChorusIf I were a boyI think I could understandHow it feels to love a girlI swear I'd be a better manI'd listen to herCause I know how it hurtsWhen you lose the one you wantedCause he's taken you for grantedAnd everything you had got destroyedBridgeIt's a little too late for you to come backSay its just a mistakeThink I'd forgive you like thatIf you thought I would wait for youYou thought wrongChorusBut you're just a boyYou don't understandYeah you don't understandHow it feels to love a girl somedayYou wish you were a better manYou don't listen to herYou don't care how it hurtsUntil you lose the one you wantedCause you've taken her for grantedAnd everything you have got destroyedBut you're just a boy Xuxa Meneghel usou seu perfil no Facebook para fazer um desabafo sobre o comportamento do cantor Justin Bieber, que esteve no Brasil na ultima semana. Ela escreveu o texto depois de assistir a uma materia no Fantastico sobre a passagem do astro - com direito a festas, pichacao em muro
e show inacabado em Sao Paulo - pelo pais. A apresentadora comecou o texto explicando que estava escrevendo como Maria, seu nome de batismo, e nao como Xuxa. "Hoje eu dormi pouco e fiquei fritando na cama pensando na vida (como muita gente faz). E resolvi escrever e escrever... pela primeira vez nao como Xuxa ja que desde que eu nasci nunca ninguem me chamou pelo meu nome de batismo, resolvi ser Maria. Maria como tantas brasileiras e latinas que tem este nome e que nao tem a possibilidade de falar pra tanta gente , como eu", disse."Entao vamos ver se voce que esta lendo consegue me ver como uma Maria qualquer que recebe no seu pais um menino arrogante que vou chamar apenas de B...", continuou. "Tenho muitas duvidas na minha cabeca e sei que talvez nao terei respostas, mas to tentando! Como um garoto mimado vem no nosso pais, ignora pessoas que passaram dias, tarde e noites esperando para ve-lo ou ouvi-lo... ou quem sabe na esperanca tirar uma foto , seguindo o carro, pra mostrar o carinho , o amor pelo tal B e receberam cuspida, sinal feio, biquinho...um "artista" que abandona o palco sem terminar o show ... pichou nossos muros, saiu de cabeca coberta de um lugar publico , queria andar na beira da praia MAS nao queria ser incomodado ?!!???", pergunta Xuxa. "Ah va !!!!E ainda mostraram materia que afirma que o tal B fuma maconha! Como vai embora do nosso pais e ainda fica postando que ninguem vai para-lo?? Eu pergunto se fotografos e jornalistas nao tem mais umas coisinhas sobre o tal B ?? Ate a Maria aqui, sabe que o tal B deve ter deixado mais umas "sujeiras "por aqui!", continua. Xuxa entrevistou Justin Bieber quando o cantor veio ao Brasil em 2011. Na ocasiao eles tocaram instrumentos juntos. Por: CARAS Online