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pela realizacao da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpiadas de 2016,estao na mira dos investidores estrangeiros. Prova do interesse internacional eo crescente aumento do anuncio de investimentos no pais por capitais doexterior. No acumulado de janeiro a junho, as aplicacoes estrangeirasrepresentam 67,77% do total investido no Brasil. Durante todo o ano passado, aparticipacao somou 34,1%.Dados da Rede Nacional de Informacoes sobre o Investimento (Renai), doMinisterio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior (MDIC), mostramque as aplicacoes internacionais somaram US$ 112,24 bilhoes. Em 2010, em 12meses, os aportes para novos empreendimentos foram US$ 91,68 bilhoes. Alem dasgrandes obras futuras, o coordenador-geral da Renai, Eduardo Celino, destaca aconfianca das empresas estrangeiras nas conquistas economicas do Brasil nocenario mundial.O Brasil tem feito esforco de se evidenciar no exterior, o proprioprocesso de consolidacao da estabilidade economica favoreceu bastante oprocesso. Alias, a base desse fluxo verificado hoje e o processo deestabilidade economica que da grau maior de confianca aos investidores e issoreflete diretamente nas decisoes de investimentos, acrescenta Celino.O coordenador tambem ressalta a retracao das companhias, provocada pelomomento de instabilidade economica mundial. Verificamos que diversas empresasestao sofrendo processos de retracao das operacoes nos mercados externos, emvirtude da queda da atividade economica nos paises desenvolvidos. Por isso,empresas estao buscando mercados mais dinamicos. O Brasil e um dos expoentesdentro dos mercados emergentes, diz.Em relacao a origem de capital exclusivamente estrangeiro, a maior partedos recursos internacionais previstos no primeiro semestre deste ano e do ReinoUnido, com US$ 32 bilhoes desse total. O volume equivale a 19,34% daparticipacao. Na sequencia, aparecem a Espanha, com aporte de US$ 16,6 bilhoes(10,04%), Taiwan, com US$ 12 bilhoes (7,26%), os Estados Unidos, com US$ 9,5bilhoes (5,77%), e a China, com US$ 4 bilhoes (2,44%).A empresa inglesa BG Group, da area de petroleo e gas, aparece comomaior investidora do pais em 2011, com aporte de US$ 30 bilhoes. Na segundaposicao aparece a Telefonica, da Espanha, com participacao de US$ 14,6 bilhoes.A Foxconn, de Taiwan, da area de eletronicos, tem recursos previstos de US$ 12bilhoes.Para o coordenador-geral da Renai, sao fundamentais o acompanhamento e oinvestimento do governo federal para que os numeros continuem crescentes efortalecam a economia brasileira. A gente nao deve se acomodar, achando que oBrasil ja esta atraindo capital suficiente. Temos muitos desafios em termos dedesenvolvimento economico e quanto mais implementarmos essas medidas, haverareflexo direto no investimento e, consequentemente, no desenvolvimento do pais.Fonte: http://www.dci.com.br/index.asp
fixado pelo fabricante ou importador, como e o caso de veiculos e cigarros, por isso so eventualmente verificar-se-iam excessos na tributacao(2).Sera que essa afirmacao, feita em 2002, ainda prevalece? Ou vivemos, hoje, como sempre nos lembra o Prof. Fernando Rezende, sob o imperio de um novo Principio, o principio da comodidade tributaria?(3)(1) BRASIL. Supremo Tribunal Federal n. 1.851. Ementa da Acao Direta de Inconstitucionalidade (2002).(2) BRASIL. Supremo Tribunal Federal n. 1.851. Ementa da Acao Direta de Inconstitucionalidade (2002, p. 15, 18)(3)A proliferacao de regimes simplificados de arrecadacao ocorreu a sombra de um novo principio tributario, o da comodidade, pelo qual o melhor imposto e o mais facil de arrecadar. Por ele, o sistema tributario pode ser revestido de uma capa aparentemente moderna, mas estabelecem-se regras de cobranca que o desvirtuam, em prejuizo da competitividade da economia e da protecao do contribuinte (destaques nossos). In: Integracao Regional e Harmonizacao Tributaria: a perspectiva brasileira. Disponivel em: http://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=831634. Acesso em 20 de julho de 2010.Por: Vanessa Canado (Coordenadora Executiva do NEF)
gera maior onus para aqueles que contribuem. Assim, quando o assunto for desoneracao da folha de pagamentos, deve-se analisar a questao de forma global, tomando como base para a discussao o tripe arrecadacao, gasto e base de contribuintes.Por: Andre Lima (estudante do 5o ano do DireitoGV e pesquisador do NEF)
da receita tributaria a variacoes no PIB. A elasticidade assume valor 1 quando a receita tributaria cresce na mesma proporcao do PIB. Substituindo na equacao anterior, temos a formula final que nos interessa: Ela expressa o fato de que a mudanca na carga tributaria resulta de mudancas nas aliquotas do imposto (variavel de politica), em mudancas na base legal dos impostos (variavel de politica) e em mudancas no PIB ponderados pela variacao da elasticidade impostos (relacao economica independente de politicas) em relacao a unidade.[ii] Na ausencia de mudancas legislativas nas aliquota e na base do imposto, isto e,, variacoes na carga tributaria dependem de variacoes no PIB e na elasticidade-renda da receita. Numa economia em crescimento com incorporacao gradual do setor informal, essa elasticidade tende a assumir valor superior a 1. Nessas condicoes, a carga tributaria cresce automaticamente e independentemente de mudancas legislativas.[iii] Uma parte desse impulso arrecadatorio poderia ser devolvido a sociedade atraves de uma reducao da aliquota mesmo que a carga tributaria continue a crescer (em proporcao menor que sem a reducao de aliquota). O pagamento desse dividendo tributario, pode realizar-se, portanto, com uma carga tributaria estacionaria ou ate mesmo crescente. Pagar o dividendo tributario seria uma maneira de o estado compartilhar com a sociedade, que paga os impostos e sustenta a maquina estatal, os ganhos de produtividade decorrentes de melhorias tecnologicas na arrecadacao, a ampliacao da base tributaria decorrente de uma maior formalizacao da economia e uma atitude mais positiva do contribuinte em prol do pagamento dos impostos. O dividendo tributario e, assim, tanto uma retribuicao ao universo de contribuintes como um forte incentivo ao cumprimento das obrigacoes tributarias remanescentes. Constitui-se, ainda, numa pratica de democracia e participacao cidada. [i] A carga tributaria brasileira, segundo estimativas da Receita Federal, foi de 34,7% no trienio 2007-2009. Nos paises da OCDE a carga tributaria media foi de 36% em 2007, enquanto a media na America Latina foi de 20% em 2006. Nos paises que formal o grupo BRIC a carga tributaria foi, em 2009, de 17,5% na China, 17,3% na India e 25,5% na Russia. [ii] Nao sao considerados os efeitos-interacao ou de segunda ordem. [iii] Rodrigues (1999) estimou em 1,15 a elasticidade media do sistema tributario brasileiro e em 1,32 a elasticidade do grupo de impostos ao consumo (ICMS, II, PIS, COFINS). Segundo essa estimativa, um crescimento de 1% do PIBsem nenhuma mudanca legislativaresulta em crescimento de 1,5% na receita tributaria.Referencia Rodrigues, Jefferson J. (1999), Elasticidade-PIB de longo prazo da receita tributaria no Brasil : Abordagem do indice de Divisia: Evidencias empiricas no periodo 1975-1997, Tese de mestrado, Departamento de Economia da Universidade de Brasilia.Por: Isaias Coelho (Pesquisador Senior do NEF)
possibilidade de defesa, uma vez que nao sao capazes de verificar qual e o entendimento do tribunal sobre determinada materia. O principio da celeridade compoe outra grave preocupacao, principalmente na esfera federal. A pesquisa do NEF de 2009 demonstrou que, em media, a conclusao de um processo no PAF federal demora 5 (cinco) anos, prazo inaceitavel para quem pode inclusive passar pelas mesmas discussoes na esfera judicial. Outra discussao importante refere-se ao principio da motivacao. Muitos contribuintes queixam-se da falta de clareza nos Autos de Infracao acerca da irregularidade cometida. Isto e, apesar da suposta norma infringida e dos fatos estarem declarados, muitas vezes e dificil fazer a subsuncao da norma relacionada ao fato. Para efetivar os principios acima descritos, algumas medidas poderiam ser pensadas. Em primeiro lugar, seria conveniente unificar as diversas legislacoes sobre os procedimentos do PAF, juntando as principais regras em um unico diploma facil e compreensivel para contribuinte e julgador. Ademais, seria necessario, nesta nova legislacao, prever algumas medidas como a obrigatoriedade da disponibilizacao dos acordaos por meios eletronicos, bem como a criacao de um campo de interpretacao nos Autos de Infracao, em que o fiscal explique por que a norma especificada se relaciona com os fatos descritos. Por fim, a criacao do PAF eletronico deve ser agilizada, de forma a atender ao principio da celeridade. A partir dos elementos acima trazidos, conclui-se pela conveniencia e viabilidade de uma proposta de alteracao do PAF que nao apenas unifique as regras das tres esferas administrativas relativas ao procedimento, como tambem promova alteracoes e inclusoes legislativas que tornem o processo mais celere e eficiente, corrigindo falhas estruturais que devem ser alteradas se o principio da cidadania fiscal - bem como a busca por um menor custo empresarial -, sao objetivos a serem perseguidos.Por: Dalton Yoshio Hirata (aluno do 5o ano do DireitoGV e pesquisador do NEF)
O calculo do imposto como porcentagem do valor da propriedade ou dos bens transacionados, metodo chamado de ad valorem, e tao antigo quanto o Imperio Romano. O que nao e antigo e a pratica de incluir o imposto na sua propria base, portanto cobrar imposto sobre imposto como se faz com o ICMS. Esta pratica, chamada popularmente de calculo por dentro, foi introduzida na criacao do ICM (precursor do ICMS) em 1966. Um exemplo: Suponha a venda de um artigo por 100 reais (antes de calcular o imposto) e um imposto de 18%. Pelo metodo tradicional ou por fora, o imposto e calculado com o uso da formula simples seguinte: Imposto = 18% x R$100,00 = R$ 18,00. Ja no metodo de calculo por dentro, do ICMS, o imposto e calculado como segue: Imposto = 18% x (R$100,00 + Imposto) = R$ 21,95 (aproximadamente). A inclusao do imposto na sua propria base de calculo e equivalente a adotar uma aliquota efetiva majorada, no exemplo 21,95% ao inves da aliquota nominal de 18%.[1] A modalidade de calculo por dentro viola a regra de transparencia na tributacao e, possivelmente, constitui um engano ao contribuinte, ja que poucos se darao conta que a aliquota declarada nao e a que se aplica de fato. O calculo do imposto por dentro ofende a consciencia tributaria e de razoabilidade do cidadao comum e tem sido repelido por todos os sistemas tributarios do mundo a excecao do Brasil.[2] Como os maus exemplos prosperam, o calculo do imposto por dentro acabou por contaminar tambem a Contribuicao para o Programa de Integracao Social (PIS) e a Contribuicao para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), que sao ambas cobradas por dentro sobre produtos importados e sobre o consumo de energia e telefonia, isto e, sobre uma base que inclui a propria contribuicao. Mas a escalada fiscal nao para ai. No caso de energia e telefonia, o PIS e calculado, alem do valor da transacao subjacente, sobre o valor da COFINS, do ICMS e do proprio PIS. A COFINS e calculada tambem sobre o PIS, o ICMS e a propria COFINS. E e claro que o ICMS, para nao ficar para tras, inclui na sua base os tres (PIS, COFINS e ICMS). A maximizacao da arrecadacao tributaria atraves da inclusao de varios tributos na base de calculo, ademais da complexidade e falta de transparencia, gera um efeito perverso nas financas publicas: por exemplo, se houver necessidadepara cobrir gastos da seguridade social--de aumentar a aliquota do PIS ou do COFINS, automaticamente se estara aumentando a tributacao do ICMS, imposto que tem outra razao de ser e outro poder tributante! Uma reforma tributaria de substancia que venha a ser feita no Brasil deveria melhorar o sistema tributario dando-lhe mais transparencia e visibilidade, com o que tambem se promoveria maior justica fiscal e responsabilidade politica (accountability) dos governantes. Para atingir esse desiderato e necessario eliminar a pratica de calcular impostos por dentro como se faz com o ICMS, o PIS e o COFINS. Referencias: Bird, Richard M., Policy Forum: Visibility and AccountabilityIs Tax-Inclusive Pricing a Good
Thing?, Canadian Tax Journal / Revue Fiscale Canadienne (2010) vol. 58, no 1, 1-14 Millar, W. Jack, Policy Forum: The Case for Maintaining Tax-Exclusive Pricing, Canadian Tax Journal / Revue Fiscale Canadienne (2010) vol. 58, no 1, 1-9 [1] Denotando por t a aliquota convencional ou por fora e por t a aliquota do ICMS ou por dentro, as duas aliquotas estao relacionadas pela formula t = 1/(1-t). Isto significa que acrescimos constantes (lineares) na aliquota t resultam em acrescimos exponenciais (mais que proporcionais) na aliquota t. Assim, enquanto a aliquota normal por fora t = 21,95% e 22% maior que a correspondente aliquota por dentro t = 18%, a aliquota por fora incidente sobre energia eletrica (t = 33,33%) e 1/3 maior que a correspondente aliquota nominal por dentro t = 25%. Portanto, a tributacao por dentro se torna progressivamente gravosa para produtos sujeitos a aliquotas mais elevadas. [2] A reforma tributaria de 1986 da Bolivia copiou o sistema brasileiro de calculo por dentro. O sistema boliviano, porem, tem o atenuante de que o imposto assim cobrado pode ser recuperado pelos contribuintes individuais como credito contra o imposto de renda sobre o trabalho assalariado.Por: Isaias Coelho (pesquisador senior do NEF)
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Como e agradavel ter tempo para pensar e escrever, a urgencia com um projeto pode tirar toda a satisfacao de sentar e escrever... Sem a pressao do prazo, sinto-me bem aliviado. O lazer e algo simplesmente maravilhoso, depois da sensacao de dever cumprido... E assim vai acabando o 2009, ano de grandes e profundas mudancas para mim. O 2010 aparece no horizonte, uma certa ansiedade surge com a perspectiva de implementacao de nossos novos projetos. Tanto tempo que nao desejava um ano novo, sinto que o sol voltou a brilhar, nem tinha notado, mas existiam nuvens sobre mim, talvez rarefeitas, mas um vento divino parece ter expulsado tais energias negativas da minha vida... Feliz! Do ClaudioHumberto.com.brAmericano que matou brasileirossera executado amanha no Texas Justica do Texas MICHAEL SIGALA O americano Michael Sigala, 32, que em 2000 matou a tiros na cidade de Plano o engenheiro brasileiro Kleber Santos, 28, e a mulher dele, Lilian, 25, apos estupra-la, sera executado em Hunstville, Texas, amanha, com uma injecao letal. Santos tinha sido transferido pela empresa onde trabalhava em janeiro, um mes apos o casamento. A mulher, estudante de veterinaria na USP, foi visita-lo nas ferias, em agosto. Sigala estava em condicional por roubo e foi autorizado pela Justica a procurar emprego no dia do crime. A policia prendeu-o um mes apos o crime, depois de encontrar numa loja de penhores uma maquina fotografica que roubou do apartamento dos brasileiros. Em outra, a policia encontrou as aliancas de casamento de Lilian e Kleber. A Suprema Corte dos EUA rejeitou a apelacao contra a execucao e nesta segunda nao havia novo pedido, segundo a Associated Press.---------------------Menos um... Conversava com amigos nesses ultimos dias de 2009, planejando nossos planos para 2010, e uma intencao em especial causou sempre empatia quando citada: deixar de ir pra night, ou seja, deixar de frequentar essas festas da moda, casas noturnas, e badalacoes afins. Acontece que a maioria de nos vai chegar ou ja chegou a casa dos trinta, e tambem a maioria acredita ja ter farrado demais, alguns simplesmente cansaram desse tipo de farra, como eu, e outros, poucos, desistiram de seus finais de semana estilo rock star...Nesta fase da vida, quem ja tem um relacionamento solido, ou segue uma carreira igualmente segura, observa claramente o custo marginal da famosa night, que consiste basicamente em ver e ser visto. Quem nao quer mais ver ninguem, muito menos ser visto, caso reflita cautelosamente, devera adotar medidadas alternativas. O que voce gosta de fazer no seu lazer, sem que envolva a exposicao de sua imagem por ai? E uma boa pergunta, aparentemente boba, mas que nos automatismos de quem vive em sociedade, demanda uma certa instrospeccao para ser respondida adequadamente. Pode ser reformulada assim: o que gosta de fazer que nao envolva a aprovacao ou desaprovacao dos outros?Todo um novo mundo pode surgir a partir desta pergunta. Toda uma nova gama de opcoes de lazer, de gosto, de parceiros, de amigos, trabalho, musica... Ninguem gosta do estilo de musica que voce mais gosta? Que tal ouvir sozinho? Ir para um local publico
que toque tal tipo de musica, mesmo que se os frequentadores nao sejam parecidos com seu amigo de faculdade, com seus colegas da academia, nem com sua familia.Talvez seja hora de voce marchar a passos largos em direcao ao que voce realmente e, abandonando a casca do que voce deseja ser pra agradar os outros... Achou uma conversa de doidao? Sinto informar, mas seja voce quem for, esta prisioneiro das convencoes tribais do grupo social que voce julga frequentar...Bom mesmo e, como o alegre amigo da foto acima, estar de bem consigo, num estado de total bem estar em relacao a si mesmo, e buscar ambientes onde voce possa continuar neste estado mental, verdadeiro oasis neste mundo de extrema pressao...