que via de regra e anual, porem pode sersemestral, trimestral, etc, conforme a necessidade e a criterio do juizo. A prestacao de contas tambem e obrigatoria quando houver a substituicao dotutor ou quando o tutelado completar a maioridade civil, ocasiao em que atutela sera extinta. O que e prestacao de contas(curatela)?A prestacao de contas e um relatorio apresentado na forma contabil eencaminhado para o juizo periodicamente pelo advogado ou defensor publico querepresenta o curador e o curatelado, contendo a descricao dos ganhosfinanceiros e despesas administradas pelo curador em prol do curatelado. Na sentenca de nomeacao do curador tambem esta indicada a periodicidade deapresentacao deste relatorio, que via de regra e anual, porem pode sersemestral, trimestral, etc, conforme a necessidade e a criterio do juizo. A prestacao de contas tambem e obrigatoria quando houver a substituicao docurador, levantamento da interdicao ou quando o curatelado falecer, ocasiao emque a curatela sera extinta. Como fazer prestacao decontas? No relatorio de prestacao de contas devem ser anexados os respectivoscomprovantes de pagamento das despesas citadas, notas fiscais ou recibos. As despesas geralmente incluem os gastos realizados com alimentacao, materialescolar, roupas, lazer, cursos, remedios, dentista, medico, psicologo, despesascom agua, energia eletrica e/ou outros. Todos os gastos devem ser comprovados mediante a apresentacao dos recibos enotas fiscais, os quais podem estar separados mes a mes (janeiro, fevereiro,marco...). E se o tutor ou curador naoadministrar corretamente os bens ou o peculio previdenciario do tutelado ouinterditado? Caso haja irregularidades na prestacao de contas ou suspeita de que o dinheiroou recursos esteja sendo usado para outros fins que nao o bem estar e oscuidados com o tutelado ou curatelado, o tutor ou curador podera responder aprocesso judicial nas Varas Civeis ou, em caso de negligencia e/ou maus tratos,responder a processo criminal. Qualquer pessoa pode realizar uma denuncia ao Ministerio Publico em caso desuspeita de irregularidades. Qual e aresponsabilidade do Tutor/Curador em relacao aos atos praticados pelotutelado/curatelado? Caso o tutelado oucuratelado cometa algum ato que cause dano a terceiro o tutor ou o curador seraresponsabilizado financeiramente pelo prejuizo. Porem, se o tutor ou o curador nao tiver patrimonio algum, podera serresponsabilizado o patrimonio do tutelado ou curatelado, desde que existente. Destaca-sea possibilidade do tutor ou curador reaver do tutelado ou curatelado,juridicamente, o valor pago em indenizacao perante terceiro. A imputacao de eventuais indenizacoes podera ser mitigada ou ate mesmo excluidase elas vierem a privar o tutelado ou curatelado e os que dele dependerem, dosmeios necessarios a sua subsistencia. Em caso do cometimento de ato infracionalpelo tutelado ou de crime pelo curatelado, apenas estes responderao perante aJustica; cabendo ao tutor ou ao curador providenciar advogado ou defensorpublico.fonte de pesquisa: http://www.civel.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=9fonte de pesquisa: Codigo Civil; Estatuto do Idoso; Constituicao da Republica Federativa do Brasil/1988.fonte de pesquisa: doutrina Silvio Venosa.