em evolucao, que resulta da interacao entre as pessoas com uma limitacao fisica, intelectual ou sensorial e as barreiras ambientais e atitudinais que impedem a sua plena e efetiva participacao na sociedade;3. - Os sistemas de ensino devem garantir o acesso ao ensino regular e a oferta do atendimento educacional especializado aos alunos publico alvo da educacao especial: alunos com deficiencia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotacao;4. - A educacao especial e uma modalidade de ensino transversal aos niveis, etapas e modalidades, que disponibiliza recursos e servicos e realiza o atendimento educacional especializado, de forma nao substitutiva a escolarizacao.CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE/INESPEC oferta um atendimento especializado usando salas de recursos multifuncionais, se constituindo em um centro de atendimento educacional especializado.No ano de 2011, atraves do Edital n.o. 1-CAEE PRT 5383/2011, de 1 de janeiro de 2011. EMENTA: EDITAL DE ABERTURA DE CURSOS E VAGAS NA EDUCACAO ESPECIAL PARA O ANO DE 2011. O Instituto de Ensino, Pesquisa, Extensao e Cultura, atraves do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, com fundamento no(s) artigo(s) do Estatuto do INESPEC, e AINDA fundamentado nos autos do Processo numero 5.180/2011, que se destina a abertura de vagas no CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DO INESPEC, devidamente aprovado na ATA DELIBERATIVA DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E CULTURA. ATA NUMERO 5381/2011. Regulou a abertura das formacoes das turmas A, B, C, D, E, F e G para o CURSO LIVRE DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL NA EDUCACAO ESPECIAL sob regime de atendimento educacional especializado para o ENSINO FUNDAMENTAL I, PRIMEIRO SEGMENTO e EJA PRIMEIRO SEGUIMENTO, que funcionara no horario: 07h45min as 11h15min horas; a formacao das turmas H, I, J, L, M, N e O para o CURSO LIVRE DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL NA EDUCACAO ESPECIAL sob regime de atendimento educacional especializado para o ENSINO FUNDAMENTAL I, PRIMEIRO SEGMENTO e EJA PRIMEIRO SEGUIMENTO, que funcionara no horario: 13h00min as 16h30min horas. O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE/INESPEC, em relacao as turmas de alunos autorizadas a funcionar, tem como funcao:a) a oferta do atendimento educacional especializado AEE, de forma nao substitutiva a escolarizacao dos alunos publico alvo da educacao especial, no contra turno do ensino regular;b) a organizacao e a disponibilizacao de recursos e servicos pedagogicos e de acessibilidade para atendimento as necessidades educacionais especificas destes alunos; c) a interface com as escolas de ensino regular, promovendo os apoios necessarios que favorecam a participacao e aprendizagem dos alunos nas classes comuns, em igualdade de condicoes com os demais alunos.No ambito do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE/INESPEC, considera-se atendimento educacional especializado o conjunto de atividades e recursos pedagogicos e de acessibilidade organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou suplementar a formacao dos alunos publico alvo da educacao especial, matriculados no ensino regular. As escolas que nao dispor de atendimento educacional especializado em suas proprias salas de recursos multifuncionais, podera de oficio ou no SIGE, ou por outro meio matricular seus alunos no CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CAEE/INESPEC. A educacao especial no CAEE/INESPEC, buscara mecanismos de cooperacao com a educacao para o trabalho, em parceria com