DIREITO PENAL 4o BIMESTRECIRCUNSTANCIASe As circunstancias sao aquelas que modificam um fato sem alterar-lhe a essencia.AGRAVANTES: sao circunstancias que sempre agravam a pena, e sao de aplicacao obrigatoria.1o Reincidencia: e o ato de cometer novo crime, mesmo depois de ter cumprido pena por crime anterior, demonstrando desprezo pela lei. *A reincidencia agrava a pena e, alem disso, impede que o regime inicial do cumprimento da pena seja aberto ou semiaberto.2o Lapso temporal: e o periodo em que o reu estiver preso, em que nao sera computado, ate porque enquanto estiver detido, dificilmente praticara infracoes. 3o Motivo futil e torpe: Futil: antecedente psiquico que se apresenta desproporcionado com a reacao do agente;Torpe: e o motivo repugnante, que ofende a moralidade ou os principios eticos;4o Conexao: e a execucao de dois crimes (meio e fim), onde um assegura a conclusao do outro. Assim facilita a execucao, e conclusao do crime. Ex: mato um seguranca (meio), para assaltar o predio (fim).5o Traicao, emboscada e dissimulacao:Traicao: quebra de confianca;Emboscada: como a traicao representa uma atitude insidiosa: aguardar a vitima para surpreende-la e agredi-la.Dissimulacao: encobrimento dos proprios designios, compreendendo o uso de disfarce.6o Os meios: Meio Insidioso: veneno, tem eficiencia em sua acao malefica;Meio Cruel: aquele que aumenta o sofrimento do ofendido. Meio que possa ressaltar Perigo Comum: possibilita que pessoas diversas estejam expostas a perigo. 9o Crime contra ascendente, descendente, irmao ou conjuge:Justifica a exacerbacao da pena nao so a insensibilidade do agente em atingir pessoas a ele ligadas, como a maior facilidade na execucao. 10o Abuso nas relacoes de dependencia, intimidade ou hospitalidade:O agente transforma em agressao o que cumpria ser assistencia e apoio.*Relacoes domesticas sao aquelas que se estabelecem entre os membros da familia.*Relacoes de coabitacao sao as que se apresentam entre pessoas que convivem sobre o mesmo teto. 11o Abuso de poder ou violacao de dever:Abuso e o uso do poder alem dos limites legais.*Violacao e o uso ilegitimo do poder inerente ao oficio. 12o Crime contra crianca, maior de 70 anos, enfermo ou mulher gravida:A razao da agravante esta na perversidade e covardia do agente e na maior fragilidade da vitima.*Considera-se crianca aquela que esta na primeira infancia (7 ou 8 anos), porem, o ECA diz ate os 12 anos.*Enfermo = sentido amplo, abrangendo os que padecem de doenca fisica ou mental.Tudo isso tem que estar envolvido o dolo. E so sera agravante no caso de mulher gravida, se o agente tiver ciencia dessa gestacao. 13o Ofendido sob protecao:Agente age de forma atrevida e em desrespeito a autoridade. Ex: linchamento de preso. 14o Calamidade publica ou desgraca particular:Torna a apuracao do fato mais dificil, com a atencao de todos voltada para o drama, como pelo egoismo de que se mostra ele dotado.15o Embriaguez:Ocorre quando o agente se embriaga propositalmente para realizar o crime.ATENUANTES: As circunstancias legais atenuantes, de aplicacao cogente, atuam diminuindo a reprovabilidade da acao e consequentemente a culpabilidade pelo crime praticado.1o Menoridade o menor de vinte e um anos e o maior de setenta tem direito inconstante a atenuante. o momento aferidor atenuante: a data da sentenca, para o velho,