thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
de abril, o julgamento agora, nao tem previsao de data, ja que foi reaberta a fase de coleta de provas. Processo pede a cassacao da chapa vencedora das eleicoes de 2014: Dilma Rousseff (PT)/Michel Temer (PMDB).PRESTACAO DE CONTASOs 35 partidos politicos com registro no Tribunal Superior Eleitoral devem entregar a Justica Eleitoral ate o dia 30 de abril suas prestacoes de contas partidarias referentes ao exercicio financeiro de 2016. Os diretorios nacionais das siglas devem apresentar ao TSE as respectivas prestacoes de contas. Os diretorios estaduais precisam entrega-las aos Tribunais Regionais Eleitorais/TRE s e os diretorios municipais nas zonas eleitorais das comarcas.A VOLTA DOS SHOWSA venda de ingressos para os shows da 83a ExpoZebu comecou neste dia 10/04, segunda-feira. Apos varias edicoes sem os shows que atraiam milhares ao Parque Fernando Costa, o publico vai ter a chance de conferir Luan Santana, dia 28 (sexta-feira); Simone & Simaria, dia 29 (sabado); e a dupla Zeze di Camargo & Luciano, dia 30 (domingo). Os portoes estarao abertos a partir das 20h.Esta sendo vendido o passaporte, que da acesso as tres noites de shows, e o convite individual, para cada noite de evento. Tres areas distintas estarao disponiveis: pista, estruturada em frente ao palco; area VIP, montada do lado esquerdo do palco, com open bar de cerveja, agua e refrigerante; e camarote, instalado do lado direito do palco, com open bar de cerveja, agua, refrigerante, vodca e suco.A entrada no Parque Fernando Costa sera gratuita. O convidado pagara ingresso para ter acesso a area de shows.O primeiro lote do passaporte da pista sera vendido por R$70, da area VIP por R$180 e do camarote por R$300.Ja o primeiro lote do ingresso individual da pista estara disponivel por R$30, da area VIP por R$70 e do camarote por R$120. A compra pode ser efetuada a vista ou em duas vezes no cartao de credito.Os pontos de venda sao: loja dos Shows da ExpoZebu no Shopping Uberaba (avenida Santa Beatriz, 1.501), Ailton Discos (avenida Prudente de Morais, 276), Otica Moderna (praca Rui Barbosa, 180) e Pneu Box (praca Frei Eugenio, 244). Quem prefere comprar online deve acessar o site ticmix.com.br.UBERABENSE EM DIA DE CHUVA, NA VISAO DE ENERSON CLEITONPREVISAO DO TEMPOChuvas e frio no Triangulo MineiroCompanhia Energetica de Minas Gerais/Cemig informa que a previsao do tempo no interior do Estado e de chuvas isoladas no inicio do feriado e de queda nas temperaturas com o decorrer dos dias.As chuvas isoladas comecam no Triangulo Mineiro, Sul de Minas, regiao Central, e Zona da Mata na quinta-feira e chegam aos Vales do Rio Doce, Jequitinhonha e Mucuri na sexta-feira, com pouca chance de chuvas no extremo norte do Estado.Ja as temperaturas, de acordo com o setor de meteorologia da Cemig, devem cair significativamente a partir da madrugada da sexta-feira, com a minima podendo chegar proximo de 0C no Sul de Minas. Ainda na sexta-feira os termometros devem cair no Triangulo, regiao Central e Zona da Mata, e, em seguida, ja no sabado (15/04), nos Vales do Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha e, finalmente, no Norte de Minas.MARCOS MONTES
esta sem comando*Partido Comunista BrasileiroSigla: PCBFiliados: 12Tipo: Sem comandoVigencia encerrada: 1o/6/2013*Rede SustentabilidadeSigla: RedeFiliados: 10Tipo: Sem comandoVigencia encerrada: 31/3/2017Ultimo 1o Presidente/Porta-voz masculino: Herval Kobayashi Ferreira NetoUltima 2a Presidente/Porta-voz feminina: Elaine Mara Alves Cardoso*NovoSigla: NovoFiliados: 9Obs.: Nunca teve comandoPartido da Mulher BrasileiraSigla: PMBFiliados: (Ainda nao consta no sistema da Justica Eleitoral)Tipo: Comissao Executiva ProvisoriaVigencia: 15/4/2017Presidente: Mara Regina Goncalves---------------------
Matos de Castro para a execucao das obras.Em 1937 foram iniciadas as obras de canalizacao do Corrego das Lajes, calcamento de paralelepipedos, meio-fio, passeios de ladrilhos, curvas e terraplanagem, entre as ruas Artur Machado e Segismundo Mendes.As obras foram abandonadas pelo engenheiro Hugo Melo. A Prefeitura Municipal rescindiu o contrato, fez outra concorrencia publica, desta vez, assumindo o engenheiro civil Abel Reis, que concluiu as obras.Decreto no. 50, de 5 de marco de 1938, denominou o logradouro de avenida Leopoldino de Oliveira e o decreto no. 69, de 10 de maio de 1938, proibiu a construcao de predios ou quaisquer imoveis as margens dos corregos que atravessavam a cidade, na area urbana.A extensao da avenida entre as ruas Artur Machado e Senador Pena se deu em 1939, e a execucao dos passeios laterais ao canal da mesma, em 1943.A portaria no. 301, de 18 de janeiro de 1945, aprovou o prolongamento da avenida entre as ruas Senador Pena e Jaime Bilharinho, e tambem a construcao das avenidas Santos Dumont e Fidelis Reis.Na decada de 1970, a avenida foi prolongada da rua Jaime Bilharinho ate a rua Alfen Paixao, bairro Merces; e da praca Coronel Manoel Terra ate a rua Osvaldo Cruz.Procedeu-se, ainda, a cobertura do Corrego das Lajes.Com o crescimento da cidade, a avenida Leopoldino de Oliveira foi se prolongando, entre as decadas de 1980 a 1990.Corrego das Lajes na avenida Leopoldino de Oliveira, proximo a chacara dos padres dominicanos,onde hoje e o Mercado Municipal. A foto e de 1938, de autoria desconhecida, foi restauradapor Paulo Lemos e pertence ao Arquivo PublicoTECNICAMENTE FALANDO(A abrangencia do Corrego das Lajes)Mais de 60% da malha urbana de Uberaba esta inserida na bacia do Corrego das Lajes. Nota-se, pois, que a bacia do Corrego das Lajes e urbana, nao se isentando, com isto, de problemas relacionados com enchentes sazonais.O Corrego das Lajes e afluente esquerdo do rio Uberaba, de forma que a sua contribuicao ocorre 60 Km a jusante da nascente do referido rio.Sua bacia tem uma area de 2638 ha (26,38km2), com ponto mais alto na altitude 836,70 m, situado no atual loteamento Elza Amui (19o4423,67S, 47o5335,58W).O ponto mais baixo da bacia, o qual naturalmente corresponde a sua foz, situa-se na altitude 694,60 m.Nota-se, pois, que esses pontos estao distantes de 6774,90 m, apresentando um desnivel de 142,10 m.A foz do corrego das Lajes esta na latitude 19o4326,17S e na longitude 47o5720,12W, localizada 300 m abaixo da travessia da Avenida Leopoldino de Oliveira sobre o rio Uberaba.A declividade maxima da bacia e de 26,5%. A bacia tem uma largura maxima de 7889,2 m e comprimento de 6255 m.FONTES E REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS*MORAIS, O. R. de. Enchentes em Uberaba. (Monografia de Especializacao). Faculdade de Agronomia e Zootecnia de Uberaba FAZU, Uberaba, 2001.*CARVALHO, R. M. B. de. Vida e morte de um corrego: a historia da expansao urbana de Uberaba, MG e do corrego das Lajes. Dissertacao (Mestrado em Geografia). Universidade Federal de Uberlandia UFU. Uberlandia, MG, 2004. 300 f.*Sousa, Joyce Silvestre de, 1983- Dissertacao apresentada a Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Federal de Uberlandia, como parte
dos requisitos para a obtencao do titulo de Mestre em Engenharia Civil. 160 f.*Biblioteca da UFU*ARQUIVO PUBLICO DE UBERABA. Documento fotografico. Folha 3, 2001.MENDONCA, Jose. Historia de Uberaba. Edicao Academia de Letras do Triangulo Mineiro, 1974****************QUEM FOI LEOPOLDINO DE OLIVEIRAJornalismo e politica: as duas grandes paixoes(Idealizador da avenida)Filho de Joaquim Jose de Oliveira e de dona Leopoldina Augusta de Oliveira, Leopoldino nasceu em Uberaba dia 18 de junho de 1893.Desde menino revelou-se um espirito irrequieto, independente, altivo.Internou-se no Ginasio Diocesano e passou a ser um aluno exemplar, bacharelando-se em 1910.Depois, matriculou-se na Faculdade de Direito de Belo Horizonte, onde se formou, em 1915.Pobre, estudou a propria custa com muitos sacrificios e dificuldades.Foi revisor de jornais e cursava o terceiro ano de Direito quando passou a ser redator do Estado de Minas.Desenvolveu pela imprensa memoraveis campanhas, sempre em prol das classes pobres e oprimidas.Formado, voltou para Uberaba, onde abriu seu escritorio de advocacia.Militou, ardorosamente, na imprensa, tendo sido um dos nossos mais vibrantes jornalistas.Colaborou no Lavoura e Comercio, na Gazeta de Uberaba e na Separacao.Empreendedor, ativo, audaz, Leopoldino de Oliveira, por ocasiao do nosso magnifico rush para as Indias esteve naquele pais, de onde trouxe uma leva magnifica de zebus.Ingressando na politica, foi vereador e ocupou cargo de presidente da Camara e agente- executivo, nos periodos de janeiro a abril de 1923, de janeiro a abril de 1924, e de janeiro a 16 de marco de 1925.Reorganizou o ensino municipal e as nossas escolas, preocupou-se com o saneamento da cidade e com a melhoria dos servicos de forca e luz.Idealizou a abertura (mais tarde realizada por Olavo Rodrigues da Cunha) da grande avenida central que, hoje, tem o seu nome.Foi deputado federal, de 1924 a 1928.Entao, ao lado de Adolfo Bergamini, de Azevedo Lima e poucos mais, sustentou contra o governo uma campanha que empolgou o Brasil.Seus admiraveis discursos de critica e de combate ao governo, principalmente no caso dos exilios para a Clevelandia, eram lidos e aplaudidos em todo o pais.Tornou-se um nome nacional.Foi casado com Maria Olimpia de Oliveira e teve dois filhos.Faleceu em Belo Horizonte no dia 29 de agosto de 1929.Referencias bibliograficas*ARQUIVO PUBLICO DE UBERABA. Documento fotografico. Folha 3, 2001.*MENDONCA, Jose. Historia de Uberaba. Edicao Academia de Letras do Triangulo Mineiro, 1974.*****************INTERVENCOESRADICAISPorAntonio Carlos Prata_Maiode 2012AvenidaLeopoldino de Oliveira**************
efetiva daprevidencia complementar sera aplicada a mesma tabela do regime geral, quevaria de 70% a 100% da media de todos os salarios desde julho de 2004CALCULO DOS BENEFICIOSPara quementrou no servico publico apos 31 de dezembro de 2003 e antes da implantacaoefetiva da previdencia complementar, o calculo leva em conta a media de todosos salarios desde julho de 1994Tempo de contribuicao (anos) Beneficio sobre a media25 70,0%26 71,5%27 73,0%28 74,5%29 76,0%30 77,5%31 79,6%32 81,5%33 83,5%34 85,5%35 87,5%36 90,0%37 92,5%38 95,0%39 97,5%40 100% OUTRAS SITUACOES*PoliciaisApos apromulgacao da emenda, a idade minima sera de 55 anos, com tempo decontribuicao de 30 anos para homens e 25 anos para mulheres, alem de 20 anos ematividade policial. Quem ingressou ate 2013 tera integralidade (ultimosalario). Legislacao posterior definira regras permanentes*ProfessoresApos atransicao, no caso de dedicacao exclusiva ao ensino infantil, fundamental oumedio, idade minima de 60 anos e tempo minimo de contribuicao de 25 anos paraambos os sexos*Parlamentares federais Os eleitosapos a promulgacao da reforma passam a fazer parte do regime geral (INSS) ehavera transicao para os demais nos niveis federal, municipal e estadual com idade minima inicial de 55/60 anos*Estados e municipiosHavera umprazo de seis meses para que sejam feitas reformas locais, caso contrario os servidoresestaduais e municipais serao enquadrados nas regras federais--------------------
- e localizado num arquipelago formado por dez ilhas vulcanicas na regiao central do Oceano Atlantico. Suas viagens ganham espacos nos principais noticiarios dos paises africanos de Lingua Portuguesa e nao esta sendo diferente em relacao a Uberaba, no Brasil.Mestre em Agronomia, dirigente partidario, ex-deputado e ex-embaixador, Nicolau dos Santos comanda o Ministerio da Agricultura, Floresta e Pecuaria de Guine-Bissau pais africano, cuja capital e Bissau. Nao e por acaso que eventos como o realizado em Uberaba sao tao importantes para o ministro. Guine-Bissau tem um historico de instabilidade politica desde a sua independencia e possui um Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos mais baixos do mundo.E se tem uma presenca que nao vai passar em branco e a do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural de Portugal, Luis Capoulas Santos. Formado em Sociologia, ex-deputado, bastaram poucas horas em Uberaba para o europeu virar noticia de capa nos veiculos de comunicacao da capital, Lisboa. E que ele anunciou, durante o evento, que Portugal vai apoiar com cinco milhoes de euros os projetos de desenvolvimento rural em paises da Comunidade dos Paises de Lingua Portuguesa (CPLP). Segundo ele, trata-se do "contributo portugues para a execucao de acoes concretas para atingir os objetivos que estao definidos" nas estrategias da CPLP.Ministro da Agricultura e Pescas de Timor-Leste, Estanislau Aleixo da Silva, e considerado um dos mais fortes integrantes do governo inclusive com participacao na Coordenacao dos Assuntos Economicos. Defende e trabalha para que seu pais seja parte do grupo de paises de classe media, que a pobreza seja erradicada e fique criada uma economia nao petrolifera sustentavel e diversificada. Timor-Leste e um dos paises mais jovens do mundo, e ocupa a parte oriental da ilha de Timor, no sudeste asiatico. Sua capital e Dili.Teodorico dos Campos comanda o Ministerio da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Sao Tome e Principe pais localizado na Africa Central, e cuja capital e Sao Tome. O ministro Teodorico dos Campos e conhecido por estar sempre correndo atras de parcerias com outros paises de Lingua Portuguesa, em busca de alternativas agropecuarias.
que a escola seja reativada com base nos mesmos principios, tendo a etica como palavra de ordem destaca Alexandre Pires.Reativacao 2ADESG RETOMA ATIVIDADES EM UBERABAAssociacao dos Diplomados da Escola Superior de Guerra/Adesg retoma suas atividades em Uberaba apos um longo tempo silenciosa. Assumiu o comando da Delegacia Regional Triangulo Mineiro, o empresario Antonio Jose Bessa Ferreira, adesguiano ha 26 anos. Bessa assumiu afirmando que vai trabalhar para resgatar o papel da Adesg em Uberaba e na regiao, e agradeceu o apoio dos 38 companheiros que participam da diretoria com ele.Alem da posse administrativa, tambem esta prevista uma cerimonia solene, que acontecera em breve e contara com a presenca de autoridades nacionais e locais. Entre as primeiras acoes da nova diretoria, esta a realizacao de um seminario, em marco, e a reativacao do Centro de Estudos de Politica e Estrategia da Escola Superior de Guerra/Cepe.ADESGFundada em 7 de dezembro de 1951, a associacao e uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que congrega os diplomados pela Escola Superior de Guerra/ESG. E diretamente ligada a ESG e ao Ministerio da Defesa, tem sede na cidade do Rio de Janeiro, e coordena as diversas delegacias estaduais que, por sua vez, subordinam as representacoes nas principais cidades do pais.----------------------HOSPITAL REGIONAL DE UBERABA VISTO DE CIMAMANUTENCAO DO HOSPITAL REGIONAL DE UBERABA VAI CUSTAR MAIS DE R$ 36 MILHOES POR ANOMetade sera bancada pela Uniao e a outra metade sera dividida entre o Estado e as prefeituras que vao se beneficiar da nova estruturaReeleito no 1o turno das eleicoes de 2016 com a promessa de que colocaria o Hospital Regional de Uberaba para funcionar, o prefeito Paulo Piau (PMDB) pode finalmente cumprir o acordo que fez com o eleitorado.Portaria no 519, de 15/02/2017, do Ministerio da Saude, foi publicada na edicao do Diario Oficial da Uniao do dia 17 de fevereiro, estabelecendo recursos para atendimentos de media e alta complexidade. O destino: o Hospital Regional de Uberaba.Sao R$ 18,199 milhoes por ano, o que representa cerca de R$ 1,5 milhao por mes recursos destinados a manutencao do hospital. O valor garantido pela Uniao define os parametros para o acordo feito entre o governo Paulo Piau com os governos federal e estadual de Minas Gerais e ainda com os 26 municipios que, alem de Uberaba, vao se beneficiar da nova estrutura.O acordo preve 50% do custeio por conta do governo federal, e os outros 50% divididos entre o Estado e as 27 prefeituras. Desta forma, cabera ao Estado investir R$ 750 mil/mes, enquanto os 27 municipios incluindo Uberaba, vao dividir outros R$ 750 mil. Prefeito Paulo Piau se movimenta agora, para colocar no papel as partes que tocam ao governo estadual e as prefeituras.A luta para se viabilizar o hospital vem desde o primeiro dia do governo Paulo Piau (1o/01/2013). Obras inacabadas e problemas na estrutura do que ja estava pronto, alem da falta de dinheiro para o custeio, provocaram atrasos na inauguracao.So dia 9 de fevereiro de 2107, a Uniao bateu o martelo sobre o valor que pretende investir na manutencao. Em audiencia ao prefeito Paulo Piau, ao lider
(7), auxiliar administrativo (1), tecnico em informatica (1), tecnico em seguranca do trabalho (1), auxiliar de almoxarifado (1), assistente social (3), supervisor de hotelaria (1), motorista (1), copeira (3), cozinheiro (1), auxiliar de higienizacao (11), jardineiro (1), auxiliar de lavanderia (2), auxiliar de manutencao (1), porteiro (5) e eletricista (1).-----------------------------
e da despesa relativa acada ano; VII - cobrar dos condominos as suas contribuicoes, bem comoimpor e cobrar as multas devidas; VIII - prestar contas a assembleia, anualmente e quandoexigidas; IX - realizar o seguro da edificacao.o 1o Poderaa assembleia investir outra pessoa, em lugar do sindico, em poderes derepresentacao.o 2o Osindico pode transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes derepresentacao ou as funcoes administrativas, mediante aprovacao da assembleia,salvo disposicao em contrario da convencao.Art. 1.349. A assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no 2o do artigo antecedente, podera, pelo voto da maioria absoluta de seus membros,destituir o sindico que praticar irregularidades, nao prestar contas, ou naoadministrar convenientemente o condominio.Art. 1.350. Convocara o sindico, anualmente, reuniao da assembleia doscondominos, na forma prevista na convencao, a fim de aprovar o orcamento dasdespesas, as contribuicoes dos condominos e a prestacao de contas, eeventualmente eleger lhe o substituto e alterar o regimento interno. 1o Se o sindico nao convocar a assembleia, um quarto doscondominos podera faze-lo. 2o Se a assembleia nao se reunir, o juiz decidira, arequerimento de qualquer condomino.Art. 1.351. Depende da aprovacao de dois tercos dos votos dos condominos aalteracao da convencao e do regimento interno; a mudanca da destinacao doedificio, ou da unidade imobiliaria, depende de aprovacao pela unanimidade doscondominos.Art. 1.351. Depende da aprovacao de 2/3 (dois tercos) dos votos doscondominos a alteracao da convencao; a mudanca da destinacao do edificio, ou daunidade imobiliaria, depende da aprovacao pela unanimidade dos condominos.(Redacao dada pela Lei no 10.931, de 2004)Art. 1.352. Salvo quando exigido quorum especial, as deliberacoes daassembleia serao tomadas, em primeira convocacao, por maioria de votos doscondominos presentes que representem pelo menos metade das fracoes ideais.Paragrafo unico. Osvotos serao proporcionais as fracoes ideais no solo e nas outras partes comunspertencentes a cada condomino, salvo disposicao diversa da convencao deconstituicao do condominio.Art. 1.353. Em segunda convocacao, a assembleia podera deliberar por maioriados votos dos presentes, salvo quando exigido quorum especial.Art. 1.354. A assembleia nao podera deliberar se todos os condominos naoforem convocados para a reuniao.Art. 1.355. Assembleias extraordinarias poderao ser convocadas pelo sindicoou por um quarto dos condominos.Art. 1.356. Podera haver no condominio um conselho fiscal, composto de tresmembros, eleitos pela assembleia, por prazo nao superior a dois anos, ao qualcompete dar parecer sobre as contas do sindico.
Costa de. Entre o crime de bagatela eprincipio da insignificancia- Como salvaguardar o destinatario de bensjuridicos penais: A sociedade. Sitio eletronico do Ibraasp. Disponivel em: Acesso em: 05 jan. 2015ROSA, Carlos Eduardo. O principio da insignificancia e suaaplicabilidade aos crimes ambientais. Jus Navigandi, Teresina,ano 17, n. 3399, 21 out. 2012 . Disponivel em:. Acesso em: 16 jul. 2013.)SANTOS, Jose Carlos Daumas. Prisoes cautelares e liberdade provisoria noprocesso penal brasileiro. Disponivel em: <http://www.sapientia.pucsp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=9011 >Acesso em 18. jul. 2013SILVA, Ivan Luiz da. Principio da insignificancia no DireitoPenal. 3a ed., Parana, Editora Jurua, 2006.TEIXEIRA, Mariana. O principio da insignificancia: seuconceito e aplicacao no seculo XXI. Disponivel em:< http://www.lfg.com.br.>Acesso em: 22 de jan. 2015TELLA, Maria Jose Falcon y e TELLA, Fernando Falcon y.Fundamento e finalidade da sancao: existe um Direito de castigar? . Sao Paulo.Editora Revista dos Tribunais, 2008.WACQUANT, Loic, Luis Rodolfo. Punir os pobres a nova gestaoda miseria nos Estados Unidos: a onda punitiva. 3a ed. Sao Paulo. EditoraRenavan, 2007.ZAFFARONI, Eugenio Raul. Entrevista concedida a EscolaPolitecnica de Saude Joaquim Venancio/Fiocruz. Entrevistadores Viviane Tavares.Disponivel em: < http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Entrevista&Num=65 >. Acesso em: 27 jun. 2014
coisa em execucao por quantia certa, mormente pelo fato que a execucaocarecera de pressuposto especifico, a saber, a liquidez5 (STJ, REsp 327.650/ MS,4a Turma, Rel. Min. Salvio de Figueiredo Teixeira, j. 26.08.2003).VI EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE FAZER E NAO FAZER DISPOSICOES COMUNS Obrigacoes em que o devedor secomprometeu a prestar um ato positivo (fazer), ou negativo (nao fazer). Nas obrigacoes impostas por decisaojudicial (titulo executivo judicial), surge com a condenacao um mandamento,impondo o cumprimento ou efetivacao imediata da prestacao, independente deinstauracao do processo executivo. O inadimplemento da prestacao,sujeita o executado ao pagamento de astreintes (multa). MAS NA EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS?EXECUCAODAS OBRIGACOES DE FAZER (CPC, 815 a 821) OExecutado e citado, para no prazo assinalado pelo Juiz, cumprir a obrigacao.Na decisao, o juiz ja arbitra a multa para o caso do descumprimento e a data apartir da qual sera devida. Amulta visa coagir o executado ao cumprimento. Nao satisfeita a obrigacao noprazo definido, a multa e devida.NOPRAZO ASSINALADO PODE O EXECUTADO1o.Satisfazer a obrigacao;2o.Apresentar os embargos (CPC, 914 ou 919,1o);3o.Permanecer inerte, neste caso desdobrando-se algumas possibilidades.EXECUCAODAS OBRIGACOES DE NAO FAZER (CPC, 822 a 823) OExecutado e citado, para no prazo assinalado pelo Juiz, desfazer o queestava obrigado. Na decisao, o juiz ja arbitra a multa para o caso dodescumprimento e a data a partir da qual sera devida. Amulta visa coagir o executado ao cumprimento. Nao satisfeita a obrigacao noprazo definido, a multa e devida.NOPRAZO ASSINALADO PODE O EXECUTADO1o. Desfaz oque estava obrigado a nao fazer;2o. Apresentaros embargos (CPC, 914 ou 919,1o);3o.Permanecer inerte: Nas instantaneas e nas permanentes?