artigos sobre povos aborigenes australianosLand, Rights, Laws: Issues of Native TitleLand, Rights, Laws: Issues of Native Title is a multi-disciplinary series of research papers that analyse emerging issues in native title research in a condensed and accessible short form. The series allows practitioners and researchers to provide arguments in the context of well-defined subject areas and research methods. Papers are anonymously peer-reviewed by at least two independent experts and are generally between 3500 and 7000 words in length.For more information, to subscribe to the Issues Paper series or to submit your completed paper please contact the NTRU. Foto da assessoria da deputada Iriny Lopes PT-ESO NEAB-UFES realizou no ultimo dia 6 de junho uma Audiencia Publica sobre Liberdade do Exercicio Religioso. O objetivo da Audiencia debateu a decisao da Justica brasileira que nao reconheceu o Candomble como Religiao. Tal decisao retirou, a nosso ver, o foco do pleito dos Povos de Terreiro - retirar videos considerados ofensivos aos terreiros que haviam sido postados -, e ficou restrita a decisao de um juiz.De fato, ao nao reconhecer o candomble como religiao, a justica aponta para uma leitura evolucionista, superada ha muitas decadas pela sociedade mas, tambem, pela propria Justica mais progressista. O mais grave e recusar os direitos coletivos dos candomblecistas a terem a integridade de sua identidade preservada ao inves de ser exposta publicamente de forma deturpada e degradante. E possivel ter uma sociedade de livre expressao desde que os sujeitos possam responder pelos seus atos. O que a decisao judicial - que inclusiva ja foi retratada -, mostra e que o racismo, ou seja a hierarquizacao dos sujeitos na sociedade a partir de criterios evolutivos (que coloca o Candomble como uma especie de proto-religiao, dadas as suas especificidades liturgicas, ritualisticas e organizativas), permeia instancias que deveriam resguardar os direitos coletivos e o bem comum, alem de servirem a propositos nao laicos.A reuniao foi bastante proveitosa, especialmente para perceber como se da o processo de representacao politica dos terreiros. Muitos sacerdotes estiveram presentes e outros, com bastante reputacao, nao compareceram, o que suscitou alguns comentarios.A Mesa estiveram presentes 2 vereadores de Vitoria, o Ministerio Publico estadual, o representante de um deputado estadual do PT e da UFES. Sacerdotes, apenas um vindo de Cariacica, um dos municipios com maior numero de casas de culto na Regiao Metropolitana que engloba sete municipios. Talvez um vicio sobre o que seja "autoridade", que devemos rever.O ponto alto foi a manifestacao de outros grupos religiosos evangelicos e de um psicologo, mostrando a intensa disputa no campo religioso extrapola o fenomeno religioso em si e se espalha por outros dominios terapeuticos.Notou-se tambem que embora representantes do Movimento Negro capixaba, estabelecessem a correspondencia entre racismo e tomadas de posicao da Justica brasileira, parte dos sacerdotes ve uma "especificidade" religiosa que deixou de ser abordada.Afinal, a audiencia foi para discutir a "Liberdade do Exercicio Religioso", mas ficou subentendido nos bastidores e tambem nas manifestacoes da audiencia que tratava-se de uma resposta a decisao judicial que nao reconhecia o Candomble como religiao.O Decreto 6040 foi lembrado pelos Povos de Terreiro que