de mercado e uma restricao a intervencao estatal sobre a economia, so devendo esta ocorrer em setores imprescindiveis e ainda assim num grau minimo. (Wikipedia)(10) Ao contrario da doutrina neoliberal, defende a intervencao do Estado na economia.(11) Estado de bem-estar social, Estado-providencia ou Estado social e um tipo de organizacao politica e economica que coloca o Estado como agente da promocao social e organizador da economia. (Wikipedia)(12) Pratica politica em que se arroga a defesa dos interesses das classes de menor poder economico, a fim de conquistar a simpatia e a aprovacao popular. (Wikipedia)(13) As ideologias esquerda e direita foram criadas durante as assembleias francesas do seculo 18, epoca em que a burguesia procurava, com o apoio da populacao mais pobre, diminuir os poderes da nobreza e do clero. Com a Assembleia Nacional Constituinte instalada para criar a nova Constituicao, as camadas mais ricas nao gostaram da participacao das mais pobres, e preferiram nao se misturar, sentando separadas, do lado direito. Por isso, o lado esquerdo foi associado a luta pelos direitos dos trabalhadores, e o direito ao conservadorismo e a elite.(14) Exemplos: http://economia.ig.com.br/2016-05-03/ft-economia-brasileira-da-sinais-de-melhora-mas-temer-deve-ser-o-beneficiado.html e http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/economia/20160910/wells-fargo-melhora-expectativa-para-economia-brasileira/412089.(15) E de autoria de sete Deputados Federais do PCdoB e um do PT.(16) Orgao maximo da Justica brasileira e guardiao derradeiro da Constituicao.(17) Chefe do Ministerio Publico da Uniao.(18) Esta previsto no art. 2o da Constituicao, que diz o seguinte: Art. 2o Sao Poderes da Uniao, independentes e harmonicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciario.(19) Acao judicial prevista na Constituicao que visa proteger direito liquido e certo objetivados pelo impetrante (autor), em face do poder publico.(20) Nao ha data do julgamento definitivo desse mandado de seguranca. Mas, quando o pedido liminar e negado, em situacoes assim, dificilmente ocorre mudanca ao final, quando ha nao a perda de objeto da acao ate la.(21) Apelido da Camara dos Deputados, decorrente de abrigar os representantes do povo (deputados federais), enquanto o Senados acolhe os representantes dos Estados-membros (senadores). (22) Sao os gastos usuais do Governo (por exemplo, na prestacao de servicos publicos). Nao envolve gastos financeiros (emprestimos, amortizacao de juros e pagamentos de juros), denominadas despesas nao primarias ou nominais.(23) Sera calculada com base no IPCA Indice Nacional de Precos ao Consumidor Amplo, medido mensalmente pelo IBGE. O IPCA foi criado com o objetivo de oferecer a variacao dos precos no comercio para o publico final, e e considerado o indice oficial de inflacao do pais.(24) Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao, existente no ambito de cada Estado-membro e do Distrito Federal.(25) So podem ser admitidos para pagar despesas imprevisiveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comocao interna ou calamidade publica, por meio de medidas provisorias (lei feita pelo Presidente da Republica, que depois sera ser submetida a apreciacao do Poder Legislativo).(26) Sao aquelas necessarias ao planejamento e execucao de obras, aquisicao de instalacoes, equipamentos e material permanente, constituicao ou aumento do capital do Estado que nao sejam de carater comercial ou financeiro, incluindo-se as aquisicoes de imoveis considerados necessarios a execucao de tais obras. (Wikipedia);(27)