Data: 21/10/2011 / Fonte: MPT RJ Rio de Janeiro/RJ - Representantes do Ministerio Publico do Trabalho no Rio de Janeiro e Ministerio do Trabalho e Emprego realizaram nesta quinta-feira, dia 20/10, inspecao na Plataforma P-35, da Petrobras. O intuito da fiscalizacao foi averiguar o meio ambiente de trabalho da embarcacao em razao da intoxicacao de trabalhadores por monoxido de carbono no final de setembro deste ano.De acordo com a procuradora do Trabalho Isabela Maul Miranda de Mendonca, foram analisados os prontuarios dos trabalhadores contaminados, bem como colhidas informacoes do acidente junto aos representantes do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, da Petrobras e da Comissao Interna de Prevencao de Acidente."Foram constatadas falhas nos mecanismos de inspecao das tubulacoes dos sistemas de gases da plataforma. Tais mecanismos nao detectaram a corrosao de um dos dutos, o que gerou o vazamento de gas e a contaminacao dos trabalhadores. Tambem foram detectadas falhas quanto aos sensores de gases da plataforma, ou seja, nao havia sensores para captar a presenca de monoxido de carbono na atmosfera. E, para agravar ainda mais a situacao, o vazamento ocorreu proximo ao sistema de admissao do ar condicionado, disseminando o gas toxico em todo o casario da embarcacao (parte interna)", explicou a procuradora.Apos a fiscalizacao, o Ministerio Publico do Trabalho analisara os elementos colhidos para a adocao das providencias cabiveis CURSO DE FERIAS:Verifiquem o cronograma de treinamento A ABNT resolveu suspender a vigencia de sua Norma de Gestao, que aparentemente se contrapunha a nova NR-35, tendo em vista a recente publicacao do Decreto 7602, de 07-11, que estabeleceu uma nova Politica Nacional de Seguranca e Saude no Trabalho (PNSST). A nova PNSST estabelece diretrizes para um sistema de gestao e havia risco de conflitos com a norma da ABNT.http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1029836/decreto-7602-11 Entretanto, ao abordarmos o texto da nova PNSST, verifica-se que ha uma reciclagem de dois planos anteriores. A PNSST DE 2005:O primeiro e a PNSST-2005 com praticamente os mesmos objetivos da atual. A questao que se coloca e: houve algum balanco do PNSST de 2005 que pudesse justificar um novo PNSST de 2011? O Governo prestou contas a sociedade civil sobre o que foi conseguido com o PNSST-2005 ja que ele seria atualizado periodicamente? e o que dizer de acidentes de trabalho que aumentaram em 27% desde 2006 (1 ano depois de instalado o PNSST-2005)?O GEISAT DE 1997Por sua vez, o PNSST-2005 ja era uma reciclagem do GEISAT, um Grupo Interministerial instituido em 1997, tambem cheio de boas intencoes, com as mesmas ideias e propositos articuladores. E de se perguntar tambem em que ficou a reavaliacao do GEISAT, foram publicados resultados convincentes?Ou seja, e preciso ter em mente, para uma correta leitura da nova PNSST, os eventos abaixo:em 1997, foi instituido um GEISAT (Grupo Executivo Interministerial de Saude do Trabalhador) que tratava de articulacao interministerial em SST a epoca houve acaloradas discussoes sobre quem era o dono da saude no trabalho no Brasil, se o Ministerio da Saude ou o Ministerio do Trabalho. Logo depois, no Governo Collor, houve a fusao dos Ministerios do Trabalho e Previdencia e os atritos continuaram.