A geracao de lixo e sua destinacao tem sido objeto de questionamentos e abordadagens em todos as partes do nosso planeta. Como pode o cidadao, em sua individualidade, contribuir para que o lixo gerado dentro de sua esfera de controle, possa ser reduzido e com destinacao correta, ou seja, com o maximo de reaproveitamento! Posta a questao! Participe! Assembleia Legislativa de Minas aprova a Bolsa VerdeProprietarios de areas urbanas ou rurais que preservarem, em seus terrenos, as nascentes de agua e as areas que contenham biodiversidade e ecossistemas especialmente sensiveis deverao contar com uma ajuda financeira mensal do governo. O Plenario da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 2o turno, na Reuniao Ordinaria do dia 6 de agosto, o Projeto de Lei 952/07, do deputado Roberto Carvalho (PT), que cria esse auxilio, chamado "Bolsa Verde". A proposicao foi aprovada na forma do substitutivo no 1 ao vencido em 1o turno, com duas emendas. O relator em Plenario foi o deputado Inacio Franco (PV), que leu seu parecer na Reuniao Extraordinaria da manha do mesmo dia.A prioridade na concessao do beneficio, cujas condicoes ainda serao regulamentadas pelo Poder Executivo, sera dos agricultores familiares e dos produtores rurais cuja propriedade nao ultrapasse 50 hectares, nao necessariamente nesta ordem, como tratou de garantir a emenda no 2, apresentada pelos deputados Domingos Savio (PSDB) e Vanderlei Jangrossi (PP). A emenda no 1, do deputado Joao Leite (PSDB), incluiu os proprietarios de terras urbanas como possiveis beneficiarios da futura lei.Da forma como foi aprovado o PL 952/07, ficam alteradas as Leis 13.199, de 1999 (que dispoe sobre a Politica Estadual de Recursos Hidricos) e 14.309, de 2002 (que trata das politicas florestal e de protecao a biodiversidade). Os recursos para o pagamento da Bolsa Verde serao provenientes da vinculacao de parte do Fundo de Recuperacao, Protecao e Desenvolvimento Sustentavel das Bacias Hidrograficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). FONTEAssembleia Legislativa de Minas GeraisAssessoria de Imprensa da ALMGTelefone: (31) 2108-7715 Muzambinho/MG e o enfrentamento da questao da destinacao de lixo urbano e ruralEm 2006, foi montado um consorcio entre municipios, ou intermunicipal, como forma de resolver a questao da destinacao do lixo de forma coletiva pelos entes federados, denominado de CONMOG, qual envolvia os municipios de Arceburgo, Cabo Verde, Guaranesia, Monte Belo, Muzambinho e Sao Pedro da Uniao. Ocorre que o consorcio nao se efetivou de fato, quando nao foi montada estrutura administrativa, organizacional e financeira e os municipios agregados foram incapazes de tornar realidade a iniciativa, ainda, pecou-se pela falta de transparencia da movimentacao financeira perante os municipios componentes e de publicidade, que e mandamento constitucional.Em data recente, Maio/2009, veio a tona que a empresa contratada pelo Consorcio para a coleta e destinacao do lixo nao detinha estrutura pronta e necessaria para a viabilizacao contratual, ou seja, nao detinha propriedade de area propria e licenciamentos ambientais, e, com a assuncao dos mandatos dos novos Prefeitos em Janeiro/2009, nao houve entendimento politico que propiciasse revisao do contrato com a empresa contratada pelo consorcio e renovacao dos convenios que venceram em 31/12/2008, tornando-se inviavel o prosseguimento do sistema