O que e outorga onerosa?Presidente do Secovi-SP, Joao Crestana, explica o que e outorga onerosa e qual a sua importancia para a cidade e o bom urbanismo05/09/2011Joao Crestana*Ao contrario do que possa parecer, outorga onerosa nao e uma rara e contagiosa doenca tropical, nem e a denominacao tecnica usada para a popular dor nas costas.Trata-se de um instrumento juridico, usado para incentivar o desenvolvimento urbano. Outorgar nada mais e que conceder, e onerosa indica que esta concessao e feita em troca de pagamento. E forma prevista em lei para se exercer o direito de construir de acordo com o coeficiente maximo estabelecido pelo zoneamento, mediante contrapartida prestada pelo beneficiado a sociedade. Os recursos obtidos sao usados principalmente para regularizacao fundiaria, programas habitacionais de interesse social, ordenamento da expansao urbana, implantacao de equipamentos comunitarios, criacao de espacos publicos, ou protecao de areas de interesse ambiental e cultural. O Estatuto das Cidades, Lei 10.257/2001, define diretrizes gerais, e leis municipais especificas estabelecem condicoes para determinar as formas de calculo para a cobranca, as contrapartidas exigidas pela cidade e eventuais isencoes.Assim, o Plano Diretor Estrategico de Sao Paulo, de 2002, e a Lei de Zoneamento de 2004 definem condicoes para a outorga onerosa, que vem funcionando muito bem. Ferramenta legal importante e poderosa, ela incentiva as melhores praticas de ocupacao e requalificacao dos espacos urbanos, e ja permitiu varias transformacoes, como a construcao da ponte estaiada Otavio Frias de Oliveira, por exemplo.Como boa ferramenta, pode ser bem ou mal utilizada. Tal como um martelo, que serve para fabricar uma bela mesa ou para agredir alguem criminosamente.Na ultima semana, foi divulgado o mau uso da outorga onerosa por alguns agentes, mediante fraudes financeiras, autenticacoes falsificadas de pagamentos bancarios. Deploravel comportamento exige rigorosa apuracao por parte da policia e do Ministerio Publico. Os responsaveis devem ser enquadrados exemplarmente, na forma da lei. Sem duvida, houve agentes e vitimas da fraude, e e essencial que as investigacoes oficiais estabelecam claramente quem e quem.Porem, nao se admite macular esse instrumento valioso ou imputar o mau uso as empresas em geral. Da mesma forma, seria improprio denegrir todos os medicos se um deles fosse condenado como estuprador. Criminosos ou contraventores sao pessoas de qualquer profissao que ofendem as leis penais. Somente a elas cabem punicoes definidas por estas mesmas leis.A outorga onerosa e valiosissimo mecanismo urbanistico e deve ser preservada zelosamente. Servira paraconstruirmos a cidade do futuro, substituindo a ocupacao espalhada por uma cidade compacta, com inteligencia. Para racionalizar o uso da infraestrutura cara e diminuir o sacrificio do cidadao que perde horas em desconfortavel locomocao entre o emprego e a moradia.Os habitantes de Sao Paulo desejam uma cidade despoluida, com eficiente mobilidade urbana. Chegara o momento de trocar os carros pelo transporte publico de qualidade. Havera espaco confortavel e acessivel para pedestres, calcadas amplas localizadas em espacos iluminados, seguros e com tecido urbano vivo.A boa governanca requer o uso correto das legislacoes e o dever de combater as mas praticas. O que ha de bom em Sao Paulo, como a outorga onerosa, e capaz de transformar o que ha