thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
de ordenar a imediata liberacao de crianca ou adolescente, tao logo tenha conhecimento da ilegalidade da apreensao:Pena - detencao de seis meses a dois anos.Art. 235. Descumprir, injustificadamente, prazo fixado nesta Lei em beneficio de adolescente privado de liberdade:Pena - detencao de seis meses a dois anos.Art. 236. Impedir ou embaracar a acao de autoridade judiciaria, membro do Conselho Tutelar ou representante do Ministerio Publico no exercicio de funcao prevista nesta Lei:Pena - detencao de seis meses a dois anos.Art. 237. Subtrair crianca ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial, com o fim de colocacao em lar substituto:Pena - reclusao de dois a seis anos, e multa.Art. 238. Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa:Pena - reclusao de um a quatro anos, e multa.Paragrafo unico. Incide nas mesmas penas quem oferece ou efetiva a paga ou recompensa.Art. 239. Promover ou auxiliar a efetivacao de ato destinado ao envio de crianca ou adolescente para o exterior com inobservancia das formalidades legais ou com o fito de obter lucro:Pena - reclusao de quatro a seis anos, e multa.Paragrafo unico. Se ha emprego de violencia, grave ameaca ou fraude: (Incluido pela Lei no 10.764, de 12.11.2003)Pena - reclusao, de 6 (seis) a 8 (oito) anos, alem da pena correspondente a violencia.Art. 240. Produzir ou dirigir representacao teatral, televisiva ou pelicula cinematografica, utilizando-se de crianca ou adolescente em cena de sexo explicito ou pornografica: Pena - reclusao de um a quatro anos, e multa. Paragrafo unico. Incorre na mesma pena quem, nas condicoes referidas neste artigo, contracena com crianca ou adolescente. Art. 240. Produzir ou dirigir representacao teatral, televisiva, cinematografica, atividade fotografica ou de qualquer outro meio visual, utilizando-se de crianca ou adolescente em cena pornografica, de sexo explicito ou vexatoria: (Redacao dada pela Lei no 10.764, de 12.11.2003) Pena - reclusao, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa. 1o Incorre na mesma pena quem, nas condicoes referidas neste artigo, contracena com crianca ou adolescente. (Renumerado do paragrafo unico, pela Lei no 10.764, de 12.11.2003) 2o A pena e de reclusao de 3 (tres) a 8 (oito) anos: (Incluido pela Lei no 10.764, de 12.11.2003) I - se o agente comete o crime no exercicio de cargo ou funcao; II - se o agente comete o crime com o fim de obter para si ou para outrem vantagem patrimonial.Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explicito ou pornografica, envolvendo crianca ou adolescente: (Redacao dada pela Lei no 11.829, de 2008)Pena reclusao, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. (Redacao dada pela Lei no 11.829, de 2008) 1o Incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participacao de crianca ou adolescente nas cenas referidas no caput deste artigo, ou ainda quem com esses contracena. (Redacao dada pela Lei no 11.829, de 2008) 2o Aumenta-se a pena de 1/3 (um terco) se o agente comete o crime: (Redacao dada pela
Lei no 11.829, de 2008)I no exercicio de cargo ou funcao publica ou a pretexto de exerce-la; (Redacao dada pela Lei no 11.829, de 2008)II prevalecendo-se de relacoes domesticas, de coabitacao ou de hospitalidade; ou (Redacao dada pela Lei no 11.829, de 2008)III prevalecendo-se de relacoes de parentesco consanguineo ou afim ate o terceiro grau, ou por adocao, de tutor, curador, preceptor, empregador da vitima ou de quem, a qualquer outro titulo, tenha autoridade sobre ela, ou com seu consentimento. (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008)Art. 241. Fotografar ou publicar cena de sexo explicito ou pornografica envolvendo crianca ou adolescente: Pena - reclusao de um a quatro anos. Art. 241. Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicacao, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explicito envolvendo crianca ou adolescente: (Redacao dada pela Lei no 10.764, de 12.11.2003) Pena - reclusao de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa. 1o Incorre na mesma pena quem: (Incluido pela Lei no 10.764, de 12.11.2003) I - agencia, autoriza, facilita ou, de qualquer modo, intermedeia a participacao de crianca ou adolescente em producao referida neste artigo; II - assegura os meios ou servicos para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo; III - assegura, por qualquer meio, o acesso, na rede mundial de computadores ou internet, das fotografias, cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo. 2o A pena e de reclusao de 3 (tres) a 8 (oito) anos: (Incluido pela Lei no 10.764, de 12.11.2003) I - se o agente comete o crime prevalecendo-se do exercicio de cargo ou funcao; II - se o agente comete o crime com o fim de obter para si ou para outrem vantagem patrimonial.Art. 241. Vender ou expor a venda fotografia, video ou outro registro que contenha cena de sexo explicito ou pornografica envolvendo crianca ou adolescente: (Redacao dada pela Lei no 11.829, de 2008)Pena reclusao, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. (Redacao dada pela Lei no 11.829, de 2008)Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informatica ou telematico, fotografia, video ou outro registro que contenha cena de sexo explicito ou pornografica envolvendo crianca ou adolescente: (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008)Pena reclusao, de 3 (tres) a 6 (seis) anos, e multa. (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) 1o Nas mesmas penas incorre quem: (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008)I assegura os meios ou servicos para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo; (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008)II assegura, por qualquer meio, o acesso por rede de computadores as fotografias, cenas ou imagens de que trata o caput deste artigo.(Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) 2o As condutas tipificadas nos incisos I e II do 1o deste artigo sao puniveis quando o responsavel legal pela prestacao do servico, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao
conteudo ilicito de que trata o caput deste artigo. (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, video ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explicito ou pornografica envolvendo crianca ou adolescente: (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) Pena reclusao, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) 1o A pena e diminuida de 1 (um) a 2/3 (dois tercos) se de pequena quantidade o material a que se refere o caput deste artigo. (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) 2o Nao ha crime se a posse ou o armazenamento tem a finalidade de comunicar as autoridades competentes a ocorrencia das condutas descritas nos arts. 240, 241, 241-A e 241-C desta Lei, quando a comunicacao for feita por: (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) I agente publico no exercicio de suas funcoes; (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) II membro de entidade, legalmente constituida, que inclua, entre suas finalidades institucionais, o recebimento, o processamento e o encaminhamento de noticia dos crimes referidos neste paragrafo; (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) III representante legal e funcionarios responsaveis de provedor de acesso ou servico prestado por meio de rede de computadores, ate o recebimento do material relativo a noticia feita a autoridade policial, ao Ministerio Publico ou ao Poder Judiciario. (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) 3o As pessoas referidas no 2o deste artigo deverao manter sob sigilo o material ilicito referido. (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) Art. 241-C. Simular a participacao de crianca ou adolescente em cena de sexo explicito ou pornografica por meio de adulteracao, montagem ou modificacao de fotografia, video ou qualquer outra forma de representacao visual: (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) Pena reclusao, de 1 (um) a 3 (tres) anos, e multa. (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008)Paragrafo unico. Incorre nas mesmas penas quem vende, expoe a venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena o material produzido na forma do caput deste artigo. (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) Art. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicacao, crianca, com o fim de com ela praticar ato libidinoso: (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) Pena reclusao, de 1 (um) a 3 (tres) anos, e multa. (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) Paragrafo unico. Nas mesmas penas incorre quem: (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) I facilita ou induz o acesso a crianca de material contendo cena de sexo explicito ou pornografica com o fim de com ela praticar ato libidinoso; (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) II pratica as condutas descritas no caput deste artigo com o fim de induzir crianca a se exibir de forma pornografica ou sexualmente explicita. (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008) Art. 241-E. Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressao cena de sexo explicito ou pornografica compreende qualquer situacao que envolva crianca ou adolescente em atividades sexuais
explicitas, reais ou simuladas, ou exibicao dos orgaos genitais de uma crianca ou adolescente para fins primordialmente sexuais. (Incluido pela Lei no 11.829, de 2008)Art. 242. Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crianca ou adolescente arma, municao ou explosivo:Pena - detencao de seis meses a dois anos, e multa.Pena - reclusao, de 3 (tres) a 6 (seis) anos. (Redacao dada pela Lei no 10.764, de 12.11.2003)Art. 243. Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a crianca ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependencia fisica ou psiquica, ainda que por utilizacao indevida:Pena - detencao de seis meses a dois anos, e multa, se o fato nao constitui crime mais grave.Pena - detencao de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato nao constitui crime mais grave. (Redacao dada pela Lei no 10.764, de 12.11.2003)Art. 244. Vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a crianca ou adolescente fogos de estampido ou de artificio, exceto aqueles que, pelo seu reduzido potencial, sejam incapazes de provocar qualquer dano fisico em caso de utilizacao indevida:Pena - detencao de seis meses a dois anos, e multa.Art. 244-A. Submeter crianca ou adolescente, como tais definidos no caput do art. 2o desta Lei, a prostituicao ou a exploracao sexual: (Incluido pela Lei no 9.975, de 23.6.2000)Pena - reclusao de quatro a dez anos, e multa. 1o Incorrem nas mesmas penas o proprietario, o gerente ou o responsavel pelo local em que se verifique a submissao de crianca ou adolescente as praticas referidas no caput deste artigo. (Incluido pela Lei no 9.975, de 23.6.2000) 2o Constitui efeito obrigatorio da condenacao a cassacao da licenca de localizacao e de funcionamento do estabelecimento. (Incluido pela Lei no 9.975, de 23.6.2000)Art. 244-B. Corromper ou facilitar a corrupcao de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infracao penal ou induzindo-o a pratica-la: (Incluido pela Lei no 12.015, de 2009)Pena - reclusao, de 1 (um) a 4 (quatro) anos. (Incluido pela Lei no 12.015, de 2009) 1o Incorre nas penas previstas no caput deste artigo quem pratica as condutas ali tipificadas utilizando-se de quaisquer meios eletronicos, inclusive salas de bate-papo da internet. (Incluido pela Lei no 12.015, de 2009) 2o As penas previstas no caput deste artigo sao aumentadas de um terco no caso de a infracao cometida ou induzida estar incluida no rol do art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990. (Incluido pela Lei no 12.015, de 2009)Capitulo IIDas Infracoes AdministrativasArt. 245. Deixar o medico, professor ou responsavel por estabelecimento de atencao a saude e de ensino fundamental, pre-escola ou creche, de comunicar a autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmacao de maus-tratos contra crianca ou adolescente:Pena - multa de tres a vinte salarios de referencia, aplicando-se o dobro em caso de reincidencia.Art. 246. Impedir o responsavel ou funcionario de entidade de atendimento o exercicio dos direitos constantes nos incisos II, III, VII, VIII e XI do art. 124 desta Lei:Pena - multa de tres
Nao estava nos planos passar um tempo escalando no Rio quando o Bruno Alves me convidou e o Rafael Caon comentou comigo no encontro de montanmhistas que aconteceu na Barragem do Rio Sao Bento, entrada do vale da Serrinha.2a cordada da Chamine Galotti A muito ouco o Bruno comentar, "vamos pra Salinas, tem muitas agarras na parede cara. So nao tem muita protecao ne, maaas, fazer o que"... Ate que na primeira oportunidade que tive de parar por um tempo o trabalho no inverno eu liguei pro Bruno perguntando qual a data e horario do voo dele, pesquisei por vagas neste voo e consegui comprar a passagem. Imediatamente entrei em contato com a Nereida Resende na qual tinha trocado boas conversas tempos atras e tive um rapido encontro no Marumbi no inicio do ano. Na hora ela confirmou dar uma mao na logistica e, por minha surpresa, ofereceu a casa pra ficarmos la, surpresa porque nao conhecia bem aquele anjo.Pedra da Gaveavisual da Pedra das GaveaChegar no Rio de Janeiro e ter alguem que pegue voce no aeroporto, leve pra um apartamento que fica a 5 minutos de caminhada do metro, explique tudo sobre o apartamento, onde fica o mercado, banco, bar e por fim entrega a chave do apartamento em nossas maos e diz "fique a vontade meninos, amanha to indo pra Sao Bento do Sapucai e so volto semana que vem" nao tem preco. Estavamos de rei na capital carioca rodeado de pedras pra escalar.Passagem dos Olhos, Pedra da Gavea Comecamos a brincadeira indo pro pao de acucar, objetivo: Lagartao. Mas como falei no texto anterior, quando escalo com o Bruno o planejamento e so um motivo pra botar o pe na estrada porque e pelo caminho que decidimos. E foi o que aconteceu quando olhamos a Chamine Galloti D3 5o VI (A0) E3 270m (hoje penso, porra porque nao entramos no Lagartao ne) quem ja escalou ela sabe do que estou falando. Esfrega esfrega, aperta, passa, respira, escorrega, reza e cume com aquele chopp gelado curtindo o visual do Rio la de cima e descendo de bondinho vendo um dos proximos objetivos.Inicio da Secundo O objetivo era aclimatar no Rio, nao entrar em vias punks, curtir um pouco mais e se acostumar com o granitao dos baos (minha escola sao as fendas verticais de arenito, nada a ver com o Rio).cordada crux da Secundo Partimos pra Gavea pra fazer a linda passagem dos olhos D1 3oIV C E2 150m, visual incrivel do Rio, o mais lindo que vi. Enquanto escalavamos 3 base jumper passaram assuviando do nosso lado, alucinante a sensacao de ver os caras passarem caindo do seu lado e aguniante os segundos que passaram quando o terceiro nao conseguiu se afastar da parede e so comecou muito proximo de uma rampa. (uma semana antes um base jumper tinha morrido saltando da pedra da Gavea).CorcovadoVisual do final da K2 no Corcovado Dia seguinte Foi a vez do Corcovado pela classica e linda, tambem, K2 D2 4oV E3 150m. Escalada incrivel, mas, como em muitos lugares no rio, com
os benditos grampos ao lado de fendas. A escalada ja estava fluindo perfeita, aclimatado, ai entramos na Secundo costa Neto D3 5oVIIa E2 270m. Essa via e um tesao, visual massa e escalada vertical e bem variada, chamine exposto, diedro, regletera, agarroes...Diogo guiando a Chamine da unha Ate que o Diego Botafogo mandou uma mensagem e marcamos de nos encontrar numa academia de escalada no Botafogo e no dia seguinte, cedinho, estavamos nos encontrando novamente na rodoviaria do Rio pegando o bonde pra Petropolis. Na rodoviaria de Petropolis encontramos o Diogo Chazan (nao estava combinado) e combinamos de escalar tudo que era possivel e no mesmo dia ja estavamos bivacando no Paquequer numa noite fria de doer, mas eu estava com o saco de dormir patagonico e acordei suado enquanto a galera nao dormiu a noite do frio, nao vi nada, raaa.Agulha do DiaboO paquequer e um local pequeno que deve caber 2 barracas e fica a caminho da agulha do diabo, mas ficamos 2 em redes e 2 apenas com o isolante termico.famoso lance do cavalinho, so que nao. Acordamos antes do sol e partimos a caminho da Agulha do Diabo, cerca de 30 minutos de caminhada e ja estavamos na base e as 08:30h da manha estavamos sentados no cume da agulha contemplanto o inicio da manha no incrivel vale.Pequeno cume da Agulha do Diabo, ou pico fastama como chamavam antigamente.A Agulha do Diabo esta entre as 15 escaladas mais lindas do planeta, realmente impressiona muito. Para chegar nela exige uma boa aproximacao vindo da entrada do Parque Nacional da Serra dos Orgaos em Teresopolis, cerca de 4 horas de caminhada num ritimo frenetico e o trecho final a descida pra geladeira e subida novamente para a base e punk, estilo algumas aproximacoes na Serra Catarinense.Cume da agulha com a galera mais alto astral Ficamos cerca de 1 hora no cume, curtindo o visual e a viagem. De la viamos o proximo objetivo do dia, ao longe a Verruga do Frade era so uma pedrinha no cume de uma montanha. Na volta passamos pelo Paquequer, pegamos os apetrechos que deixamos por la e descemos pela travessia da neblina ate a base na Verruga do Frade. Nao sou um expert em chamine e escalar aquilo foi sofrimento puro, mesmo de segundo. Alias, nao era um expert porque depois desta passagem pelo Rio escalar chamine ficou moleza, kkkk.Diego abrindo os rapeisMais curticao no cume, comemoracao com a galera e o pau pegou pra baixo pra chegar rapido na primeira pizzaria de Teresopolis. Dia seguinte tinha mais e a diversao continuou do mesmo nivel de qualidade e diversao.Diego e Diogo na ponta da unhaPedra do FradeInicio do Chamine do FradeDiego e Diogo no chamine do Frade Partimos do camping do parque em direcao ao Dedo de Deus, visual incrivel do Dedo visto da estrada, imponente. Se nao me engano em 40 minutos estavamos nos cabos de aco que tem em uma rampa onde da acesso a agulha.Dedo de DeusChegamos na base e tocamos pra cima as duas primeiras cordadas desencordados, o Bruno saiu
correndo na frente e estava com a corda enrolada nas costas, nao teve a segunda opcao.A briga pra chegar primeiro no cume.O trecho e facil, mas parei pra colocar a sapatilha porque a exposicao e imensa, cerca de 400m. Rapidinho estavamos no cume e de cabeca feita com a qualidades das escaladas. Ja estava certo que a viagem estava ganha, escaladas lindas nas vias mais classicas do Rio num estilo massa, escalando sem pressao nenhuma, sem pressa, curtindo o visual mas escalando rapido ao mesmo tempo.Cume do Dedo de DeusNa real escalar rapido nao e sair correndo na parede, basta nao perder tempo. E nao perdemos tempo mesmo porque descemos do Dedo de Deus embarcamos na caranga do Diego e partimos em direcao a tao esperada Salinas. Mas a continuacao da historia fica pro proximo post. Salinaaaassss.
E isso mesmo galera, 2o Encontro de Montanhistas do Refugio Serrinha. Depois da vibe do encontro que aconteceu ano passado nao poderiamos deixar este em branco. As intencoes do encontro sao as mesmas, proporcionar a liberdade de escolha dos montanhistas, escalada, caminhadas, banhos de rio e cachoeira, bate papo e tudo mais. O setor de escalada contas com vias novas e variantes alucinantes, predominando a escalada limpa, com equipamentos movel, com fendas perfeitas exigindo muito dos escaladores. Vias ainda sem repeticoes, vias em artificial que sao um desafio para livra-las, vias para conquistar... O encontro sera no Refugio de Montanha da Serrinha que fica dentro do Canion da Serrinha em Sideropolis Santa Catarina, coordenada 28o46'35. S" 49o36'03. O". O refugio esta entre a linda barragem do Rio Sao Bento e a Reserva Biologica do Aguai 3km pra dentro do canion. O acesso e pela barragem do Rio Sao Bento, pelo lado esquerdo uma estrada de pedras costeia ate o Rio da Serrinha atravessando-o por uma estreita ponte. Desta ponte sao mais 2km ate o refugio, passando a ponte 100m a frente entre a esquerda, mas por via das duvidas sigam as placas. Este trecho final (cerca de 2km) e por uma estrada precaria que entra no canion e devido as fortes chuvas de verao o rio acaba destruindo alguns trechos, esta estrada e estreita e com bastante pedras. Ha 2 travessias de pequenos rios onde carros pequenos passam sem problemas algum, desde que nao sejam rebaixados, mas neste caso nem vai chegar no rio, rsrsrsrs.O refugio conta com pouca estrutura, apenas um banheiro, o refugio para se abrigar e filar uma boia, locais para acampar e agua quente pro cafe no fogao a lenha. A 20m ao lado passa um riacho onde e a captacao de agua para consumo e a 100m a frente o rio da serrinha com piscinas naturais de agua cristalina e muito rica.Sera servido janta para todos os participantes sabado a noite, incluido no valor da inscricao.Algumas dicas essenciais sobre a estrutura e comportamento no local:Levar calcado extra, de preferencia uma bota para as caminhadas no canion;Usar apenas sabao neutro ou de coco quando tomar banho de rio;Nao jogar bitucas no chao;O mercado mais proximo fica em Nova Veneza a 15km;Nao ha energia no refugio, um lampiao sera bem vindo, nao temos;Se nao ha energia, o banho e gelado pra lavar a alma e recuperar as energias pro dia seguinte;Levar equipamentos para camping;Levar prato, copo e talheres para a janta que sera servida;Respeitar e se cuidar com o mascote do refugio;Tragam o que for possivel de pecas #2, #3 e #4 repetidas, vao precisar, um #5 e um #6 tambem e essencial,Sempre enterre seus dejetos quando garrarem o mato, sempre;Luva para fenda vai te proporcionar a possibilidade de escalar no dia seguinte;Se comporte, afinal voce estara na area de amortecimento da reserva biologica do aguai, so assim continuaremos desfrutando destas belezas da serra.Os mapas de acesso estao laaaa embaixo, veja as fotos e croquis antes e se instigue...inscricoes atraves do e-mail refugioserrinha@gmail.com. Valor R$20,00Falconideo e TransamazonicaFalconideo e TrasamazonicaFalconideoFalconideoFalconideoTransamazonicaTransamazonicaLepidopteros,
Capitao abelha e AvalancheLepidopterosLepidopterosLepidopterosLepidopterosCapitao AbelhaCapitao AbelhaCapitao AbelhaCapitao AbelhaAvalancheCapitao Abelha, Avalanche e Nas Maos de DeusNas Maos de DeusNas Maos de DeusNas Maos de DeusNas Maos de DeusSimbiosiSimbiosiCachoeira da SerrinhaRio SerrinhaCachoeira da SerrinhaRio SerrinhaAbracoFilipe