o foco encontram-se na aprendizagem. Embora a EaD admita momentos presenciais, ela se efetiva fundamentalmente com professores e alunos separados fisicamente no espaco e/ou tempo, mas podendo estar juntos atraves da utilizacao de ferramentas tecnologicas.Observa-se que a utilizacao das tecnologias da informacao e da comunicacao abre possibilidade para a revisao de conceitos como aula, o papel do professor e principalmente a relacao entre distancia e espaco fisico. Essas ferramentas permitem um intercambio maior dos saberes onde o professor se torna um facilitado do processo de construcao e aprendizagem do aluno e a aula se define como um processo de pesquisa.Vivencia-se , neste momento um transicao na EaD onde estamos passando cada vez mais de modelos predominantemente individuais para os grupais com midias mais interativas.Portanto o modelo EaD que mais cresce no Brasil combina a aula com atendimento on-line: tele aulas ao vivo por satelites, tutoria presencial e apoio na internet.Justificativas legais a partir das regulamentacoes existentes Quanto a legislacao verifica-se que a EaD foi regulamentada principalmente pelo decreto 5.622, de 20 de dezembro de 2005 que foi reformulado pelo Decreto 6.303, em 2007. As diretrizes mais importantes estabelecidas por essa regulamentacao foram:Instituicao de ensino Superior com autonomia universitaria nao necessita de autorizacao para ofertar novos cursos superiores, uma vez que esteja credenciada para EaD em sua sede.O ato do credenciamento definira a abrangencia de sua atuacao no territorio nacional;Os cursos de Medicina, Odontologia, Psicologia e Direito deverao ser submetidos, previ e respectivamente, a manifestacao do conselho Nacional de Saude e do Conselho Federal da ordens dos Advogados do Brasil.;A duracao minima de um curso nao podera ser inferior a definida na modalidade presencial;O controle da frequencia sera definido no projeto pedagogico;As equivalencias e aproveitamentos sao garantidos para os alunos;Colaboracao com os Sistemas estaduais: banco Nacional de Informacao, com dados sobre educacao a distancia;Participacao dos alunos nas avaliacoes do SINAIS;Garantia de condicoes analogas as da sede para atendimento dos alunos em polos remotos. O Decreto 5.800 de 8 de junho de 2006 instituiu o Sistema Universidade Aberta do Brasil UAB. Este sistema e a integracao de Universidades Publicas que oferece cursos de nivel superior na modalidade EaD com o objetivo de democratizar o ensino. A Portaria Ministerial 4.361 de 29 de dezembro de 2004, normatiza os procedimentos de credenciamento e recredenciamento de educacao superior (IES). e sabido que a Portaria Ministerial 4.059 de 10 de dezembro de 2004, trata da oferta de 20% da carga horaria dos cursos superiores na modalidade semi- presencial.No ensino superior foram credenciadas 250 Instituicoes para oferecer cursos de graduacao e pos graduacao de latu sensu e cursos de tecnologis EaD. Porem, dos 110 cebntros universitarios existentes somente 13,63% estao aptos a funcionar com metodologia EaD.Conclusao Hoje, no Brasil temos um amplo reconhecimento pela modalidade de ensino EaD, porem ainda existe preconceito quanto a qualidade de seus cursos pela sociedade em geral, apesar de toda regulamentacao estabelecidas em leis, decretos e portarias. Ainda falta, apesar do crescimento exponencial de investimento pelas empresas privadas em EaD, mais e mais oferta dessa modalidade de ensino. A EaD se torna no Mundo