final do aluno em cada componente curricular, que sera resultante da media aritmetica das notas de cada bimestre.Art. 38o - Ao termino do ano letivo, sera considerado promovido o aluno que obtiver numero total de pontos anual igual ou superior a 5 (cinco) em cada disciplina e frequencia anual global, igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento).SECAO IIDA RECUPERACAOI Recuperacao Continua:Art. 39o - O aluno de aproveitamento insuficiente sera submetido a estudos de recuperacao. Art. 40o - Os estudos de recuperacao serao realizados regularmente, no decorrer dos periodos letivos, atraves de atividades escolares suplementares, orientadas pelo professor da classe, que devera fazer o registro sistematico das avaliacoes de recuperacao em seu diario de classe.Art. 41o - Os periodos de recuperacao precederao os periodos das avaliacoes bimestrais e finais e seus resultados, feitos no decorrer do ano letivo, integrarao a avaliacao do bimestre em curso.Art. 42o - A Escola assegurara ao aluno com aproveitamento insuficiente, estudos de recuperacao antes do fechamento da ultima sintese de avaliacao.II Recuperacao Paralela:Art. 43o Alunos com maiores dificuldades, constatada por avaliacao diagnostica, serao encaminhados a recuperacao paralela que ocorrera fora de seu horario de aula acompanhado por professor competente, com o objetivo de sanar suas dificuldades. Os professores que atuarao no projeto de recuperacao paralela deverao registrar os progressos do aluno e trabalhar em conjunto com o professor da classe. A nota, obtida pelo aluno, na recuperacao paralela, se maior, substituira a nota da disciplina correspondente.SECAO IIIPROMOCAO E RETENCAOArt. 44o - A verificacao do rendimento escolar decorrera da avaliacao do aproveitamento e apuracao da assiduidade.Art. 45o No Ensino Fundamental ciclo II, regular e EJA, de 5a a 7a series ou 6o ao 8o ano, sera adotado o regime de progressao continuada, sem prejuizo da avaliacao do processo de ensino-aprendizagem. Sera considerado promovido para a serie subsequente, em qualquer situacao, o aluno que obtiver frequencia igual ou superior a 75%, considerando-se o total de aulas dadas ao longo do ano letivo.Paragrafo unico ao final do ciclo, 8a serie ou 9o ano, alem da analise da frequencia, sera considerado tambem o aproveitamento do educando em cada disciplina. Assim, esgotadas todas as possibilidades de recuperacao, paralela e continua, sera considerado retido o aluno que obtiver nota menor que 5 (cinco) em 3 (tres) ou mais disciplinas ou, mesmo obtendo aproveitamento suficiente, nao alcancar a frequencia minima exigida.Art. 46o No Ensino Medio, regular e EJA, sera adotado o regime de progressao parcial, onde se considerara tanto o aproveitamento como a frequencia do educando. Dessa forma, serao observadas as seguintes situacoes para classificacao do educando no proximo ano letivo:a) Classificacao do aluno na mesma serie/ano quando o mesmo obtiver frequencia inferior a minima exigida (75%), mesmo com rendimento suficiente, esgotadas todas as possibilidades de compensacao de ausencias, mediante justificativas plausiveis, nesse caso o aluno sera considerado retido total;b) Classificacao do aluno na mesma serie/ano quando o mesmo obtiver frequencia minima exigida, porem, com rendimento insatisfatorio em 5 (cinco) ou mais disciplinas, nesse caso o aluno sera considerado retido total e devera cursar todas as disciplinas no ano seguinte;c) Classificacao do