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da contribuicao previdenciaria, pois nem todos os empregados tinham acesso as bolsas de estudo;b) integram a base de calculo da contribuicao previdenciaria, pois educacao e um direito de todos os trabalhadores;c) integram a base de calculo da contribuicao previdenciaria em qualquer situacao que houver pagamento de bolsas de estudo a qualquer empregado;d) nao integram a base de calculo da contribuicao previdenciaria, pois educacao e um direito de todos os trabalhadores;e) nao integram a base de calculo da contribuicao previdenciaria em qualquer situacao que houver pagamento de bolsas de estudos a qualquer empregado.GABARITO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 D E D C A D A B D B 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 E B B D C E A A D E 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 E B E B D B E E E A
autoridade judiciaria competente, em decorrencia de sentenca condenatoria transitada em julgado ou, no curso da investigacao ou do processo, em virtude de prisao temporaria ou prisao preventiva. 1o As medidas cautelares previstas neste Titulo nao se aplicam a infracao a que nao for isolada, cumulativa ou alternativamente cominada pena privativa de liberdade. 2o A prisao podera ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restricoes relativas a inviolabilidade do domicilio. (NR) Art. 289. Quando o acusado estiver no territorio nacional, fora da jurisdicao do juiz processante, sera deprecada a sua prisao, devendo constar da precatoria o inteiro teor do mandado. 1o Havendo urgencia, o juiz podera requisitar a prisao por qualquer meio de comunicacao, do qual devera constar o motivo da prisao, bem como o valor da fianca se arbitrada. 2o A autoridade a quem se fizer a requisicao tomara as precaucoes necessarias para averiguar a autenticidade da comunicacao. 3o O juiz processante devera providenciar a remocao do preso no prazo maximo de 30 (trinta) dias, contados da efetivacao da medida. (NR) Art. 299. A captura podera ser requisitada, a vista de mandado judicial, por qualquer meio de comunicacao, tomadas pela autoridade, a quem se fizer a requisicao, as precaucoes necessarias para averiguar a autenticidade desta. (NR) Art. 300. As pessoas presas provisoriamente ficarao separadas das que ja estiverem definitivamente condenadas, nos termos da lei de execucao penal. Paragrafo unico. O militar preso em flagrante delito, apos a lavratura dos procedimentos legais, sera recolhido a quartel da instituicao a que pertencer, onde ficara preso a disposicao das autoridades competentes. (NR) Art. 306. A prisao de qualquer pessoa e o local onde se encontre serao comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministerio Publico e a familia do preso ou a pessoa por ele indicada. 1o Em ate 24 (vinte e quatro) horas apos a realizacao da prisao, sera encaminhado ao juiz competente o auto de prisao em flagrante e, caso o autuado nao informe o nome de seu advogado, copia integral para a Defensoria Publica. 2o No mesmo prazo, sera entregue ao preso, mediante recibo, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisao, o nome do condutor e os das testemunhas. (NR) Art. 310. Ao receber o auto de prisao em flagrante, o juiz devera fundamentadamente: I - relaxar a prisao ilegal; ou II - converter a prisao em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Codigo, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisao; ou III - conceder liberdade provisoria, com ou sem fianca. Paragrafo unico. Se o juiz verificar, pelo auto de prisao em flagrante, que o agente praticou o fato nas condicoes constantes dos incisos I a III do caput do art. 23 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Codigo Penal, podera, fundamentadamente, conceder ao acusado liberdade provisoria, mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogacao. (NR) Art. 311. Em qualquer fase da investigacao policial ou do processo penal, cabera a prisao preventiva decretada
pelo juiz, de oficio, se no curso da acao penal, ou a requerimento do Ministerio Publico, do querelante ou do assistente, ou por representacao da autoridade policial. (NR) Art. 312. A prisao preventiva podera ser decretada como garantia da ordem publica, da ordem economica, por conveniencia da instrucao criminal, ou para assegurar a aplicacao da lei penal, quando houver prova da existencia do crime e indicio suficiente de autoria. Paragrafo unico. A prisao preventiva tambem podera ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigacoes impostas por forca de outras medidas cautelares (art. 282, 4o). (NR) Art. 313. Nos termos do art. 312 deste Codigo, sera admitida a decretacao da prisao preventiva: I - nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade maxima superior a 4 (quatro) anos; II - se tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentenca transitada em julgado, ressalvado o disposto no inciso I do caput do art. 64 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Codigo Penal; III - se o crime envolver violencia domestica e familiar contra a mulher, crianca, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiencia, para garantir a execucao das medidas protetivas de urgencia; IV - (revogado). Paragrafo unico. Tambem sera admitida a prisao preventiva quando houver duvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta nao fornecer elementos suficientes para esclarece-la, devendo o preso ser colocado imediatamente em liberdade apos a identificacao, salvo se outra hipotese recomendar a manutencao da medida. (NR) Art. 314. A prisao preventiva em nenhum caso sera decretada se o juiz verificar pelas provas constantes dos autos ter o agente praticado o fato nas condicoes previstas nos incisos I, II e III do caput do art. 23 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Codigo Penal. (NR) Art. 315. A decisao que decretar, substituir ou denegar a prisao preventiva sera sempre motivada. (NR) CAPITULO IVDA PRISAO DOMICILIAR Art. 317. A prisao domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residencia, so podendo dela ausentar-se com autorizacao judicial. (NR) Art. 318. Podera o juiz substituir a prisao preventiva pela domiciliar quando o agente for: I - maior de 80 (oitenta) anos; II - extremamente debilitado por motivo de doenca grave; III - imprescindivel aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiencia; IV - gestante a partir do 7o (setimo) mes de gravidez ou sendo esta de alto risco. Paragrafo unico. Para a substituicao, o juiz exigira prova idonea dos requisitos estabelecidos neste artigo. (NR) CAPITULO VDAS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES Art. 319. Sao medidas cautelares diversas da prisao: I - comparecimento periodico em juizo, no prazo e nas condicoes fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; II - proibicao de acesso ou frequencia a determinados lugares quando, por circunstancias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infracoes; III - proibicao de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstancias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela
permanecer distante; IV - proibicao de ausentar-se da Comarca quando a permanencia seja conveniente ou necessaria para a investigacao ou instrucao; V - recolhimento domiciliar no periodo noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residencia e trabalho fixos; VI - suspensao do exercicio de funcao publica ou de atividade de natureza economica ou financeira quando houver justo receio de sua utilizacao para a pratica de infracoes penais; VII - internacao provisoria do acusado nas hipoteses de crimes praticados com violencia ou grave ameaca, quando os peritos concluirem ser inimputavel ou semi-imputavel (art. 26 do Codigo Penal) e houver risco de reiteracao; VIII - fianca, nas infracoes que a admitem, para assegurar o comparecimento a atos do processo, evitar a obstrucao do seu andamento ou em caso de resistencia injustificada a ordem judicial; IX - monitoracao eletronica. 1o (Revogado). 2o (Revogado). 3o (Revogado). 4o A fianca sera aplicada de acordo com as disposicoes do Capitulo VI deste Titulo, podendo ser cumulada com outras medidas cautelares. (NR) Art. 320. A proibicao de ausentar-se do Pais sera comunicada pelo juiz as autoridades encarregadas de fiscalizar as saidas do territorio nacional, intimando-se o indiciado ou acusado para entregar o passaporte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. (NR) Art. 321. Ausentes os requisitos que autorizam a decretacao da prisao preventiva, o juiz devera conceder liberdade provisoria, impondo, se for o caso, as medidas cautelares previstas no art. 319 deste Codigo e observados os criterios constantes do art. 282 deste Codigo. I - (revogado) II - (revogado). (NR) Art. 322. A autoridade policial somente podera conceder fianca nos casos de infracao cuja pena privativa de liberdade maxima nao seja superior a 4 (quatro) anos. Paragrafo unico. Nos demais casos, a fianca sera requerida ao juiz, que decidira em 48 (quarenta e oito) horas. (NR) Art. 323. Nao sera concedida fianca: I - nos crimes de racismo; II - nos crimes de tortura, trafico ilicito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e nos definidos como crimes hediondos; III - nos crimes cometidos por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democratico; IV - (revogado); V - (revogado). (NR) Art. 324. Nao sera, igualmente, concedida fianca: I - aos que, no mesmo processo, tiverem quebrado fianca anteriormente concedida ou infringido, sem motivo justo, qualquer das obrigacoes a que se referem os arts. 327 e 328 deste Codigo; II - em caso de prisao civil ou militar; III - (revogado); IV - quando presentes os motivos que autorizam a decretacao da prisao preventiva (art. 312). (NR) Art. 325. O valor da fianca sera fixado pela autoridade que a conceder nos seguintes limites: a) (revogada); b) (revogada); c) (revogada). I - de 1 (um) a 100 (cem) salarios minimos, quando se tratar de infracao cuja pena privativa de liberdade, no grau maximo, nao for superior a 4 (quatro) anos; II - de 10 (dez) a 200 (duzentos) salarios minimos, quando o maximo da pena privativa de liberdade cominada for superior a 4 (quatro) anos. 1o Se assim recomendar a situacao
economica do preso, a fianca podera ser: I - dispensada, na forma do art. 350 deste Codigo; II - reduzida ate o maximo de 2/3 (dois tercos); ou III - aumentada em ate 1.000 (mil) vezes. 2o (Revogado): I - (revogado); II - (revogado); III - (revogado). (NR) Art. 334. A fianca podera ser prestada enquanto nao transitar em julgado a sentenca condenatoria. (NR) Art. 335. Recusando ou retardando a autoridade policial a concessao da fianca, o preso, ou alguem por ele, podera presta-la, mediante simples peticao, perante o juiz competente, que decidira em 48 (quarenta e oito) horas. (NR) Art. 336. O dinheiro ou objetos dados como fianca servirao ao pagamento das custas, da indenizacao do dano, da prestacao pecuniaria e da multa, se o reu for condenado. Paragrafo unico. Este dispositivo tera aplicacao ainda no caso da prescricao depois da sentenca condenatoria (art. 110 do Codigo Penal). (NR) Art. 337. Se a fianca for declarada sem efeito ou passar em julgado sentenca que houver absolvido o acusado ou declarada extinta a acao penal, o valor que a constituir, atualizado, sera restituido sem desconto, salvo o disposto no paragrafo unico do art. 336 deste Codigo. (NR) Art. 341. Julgar-se-a quebrada a fianca quando o acusado: I - regularmente intimado para ato do processo, deixar de comparecer, sem motivo justo; II - deliberadamente praticar ato de obstrucao ao andamento do processo; III - descumprir medida cautelar imposta cumulativamente com a fianca; IV - resistir injustificadamente a ordem judicial; V - praticar nova infracao penal dolosa. (NR) Art. 343. O quebramento injustificado da fianca importara na perda de metade do seu valor, cabendo ao juiz decidir sobre a imposicao de outras medidas cautelares ou, se for o caso, a decretacao da prisao preventiva. (NR) Art. 344. Entender-se-a perdido, na totalidade, o valor da fianca, se, condenado, o acusado nao se apresentar para o inicio do cumprimento da pena definitivamente imposta. (NR) Art. 345. No caso de perda da fianca, o seu valor, deduzidas as custas e mais encargos a que o acusado estiver obrigado, sera recolhido ao fundo penitenciario, na forma da lei. (NR) Art. 346. No caso de quebramento de fianca, feitas as deducoes previstas no art. 345 deste Codigo, o valor restante sera recolhido ao fundo penitenciario, na forma da lei. (NR) Art. 350. Nos casos em que couber fianca, o juiz, verificando a situacao economica do preso, podera conceder-lhe liberdade provisoria, sujeitando-o as obrigacoes constantes dos arts. 327 e 328 deste Codigo e a outras medidas cautelares, se for o caso. Paragrafo unico. Se o beneficiado descumprir, sem motivo justo, qualquer das obrigacoes ou medidas impostas, aplicar-se-a o disposto no 4o do art. 282 deste Codigo. (NR) Art. 439. O exercicio efetivo da funcao de jurado constituira servico publico relevante e estabelecera presuncao de idoneidade moral. (NR) Art. 2o O Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 289-A: Art. 289-A. O juiz competente providenciara o imediato registro do mandado de prisao em banco de dados mantido
pelo Conselho Nacional de Justica para essa finalidade. 1o Qualquer agente policial podera efetuar a prisao determinada no mandado de prisao registrado no Conselho Nacional de Justica, ainda que fora da competencia territorial do juiz que o expediu. 2o Qualquer agente policial podera efetuar a prisao decretada, ainda que sem registro no Conselho Nacional de Justica, adotando as precaucoes necessarias para averiguar a autenticidade do mandado e comunicando ao juiz que a decretou, devendo este providenciar, em seguida, o registro do mandado na forma do caput deste artigo. 3o A prisao sera imediatamente comunicada ao juiz do local de cumprimento da medida o qual providenciara a certidao extraida do registro do Conselho Nacional de Justica e informara ao juizo que a decretou. 4o O preso sera informado de seus direitos, nos termos do inciso LXIII do art. 5o da Constituicao Federal e, caso o autuado nao informe o nome de seu advogado, sera comunicado a Defensoria Publica. 5o Havendo duvidas das autoridades locais sobre a legitimidade da pessoa do executor ou sobre a identidade do preso, aplica-se o disposto no 2o do art. 290 deste Codigo. 6o O Conselho Nacional de Justica regulamentara o registro do mandado de prisao a que se refere o caput deste artigo. Art. 3o Esta Lei entra em vigor 60 (sessenta) dias apos a data de sua publicacao oficial. Art. 4o Sao revogados o art. 298, o inciso IV do art. 313, os 1o a 3o do art. 319, os incisos I e II do art. 321, os incisos IV e V do art. 323, o inciso III do art. 324, o 2o e seus incisos I, II e III do art. 325 e os arts. 393 e 595, todos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal. Brasilia, 4 de maio de 2011; 190o da Independencia e 123o da Republica. DILMA ROUSSEFFJose Eduardo CardozoEste texto nao substitui o publicado no DOU de 5.5.2011
de outras localidade, diz Amaral.Para o presidente da Comissao de Direito Tributario, a nova regra que visava impor barreiras mais rigidas contra a quebra de sigilo fiscal , na verdade, criou mais uma burocracia sobre o contribuinte. Dessa forma, praticamente todos os atos realizados, por advogados junto a administracao fazendaria na defesa de seus constituintes estao proibidos, salvo se guarnecidos por procuracao lavrados por instrumento publico, incluindo os substabelecimentos posteriores, em Cartorios de Notas, afirma Amaral.No entender do presidente da OAB SP, Luiz Flavio Borges DUrso, o Art. 5 da MP 507 torna mais burocratica, custosa e lenta a defesa dos direitos dos contribuintes frente a administracao publica. Por isso, a OAB vai ingressar com medida judicial por entender que o Poder Publico nao pode exigir o uso de procuracao por instrumento publico, passada em Cartorio, e ignorar o instrumento particular, legal e amplamente utilizado, ressalta DUrso."
Para meus alunos do Curso Exemplo.Gabarito LISTA 0501 - D 02 - B 03 -D 04 - A 05 - A 06 - D 07 - D 08 - E 09 - C 10 - A11 - C 12 - B 13 - D 14 - C 15 - A 16 - B 17 - A 18 - C 19 - E 20 - D21 - D 22 - C 23 - B 24 - A 25 - C 26 - D 27 - B 28 - E 29 - C 30 - B Atencao concurseiros de plantao !! Nao percam!Maratona (exercicios) de Direito PrevidenciarioDias:03/09-Tarde e 17/09 - manha.Maratona de Direito Penal e Processual Penal Dias:10/09-manha e 24/09-manhaTODAS AS MARATONAS SERAO REALIZADAS NO CURSO EXEMPLO.COM O PROFESSOR CARLOS VALCACIO La vai nossa gente.Becos tropegos de paralelepipedoscambaleia a gentesolucos, gemidos.Indiferente, a tribuna faz nadaTudo esta feito: - Ate o riso nos cercamos. Mais um instante e um novo passado se impoe.Velho repente do tempo.A gente em silencio risonha so.Ve a gira girarcantando so. A terra se molda em carnee escapa pelos dedos quando teimam em grilar.Ovula filhos do vento.Por todos os cantos novos bantos ha. ...quando pela manha sorri pro Sol que entrae por humildade...Carrega no olhar que ria claridade dos temposque ilumina a vida mais que qualquer outra luz. Deixa clarear.Quem nasce no colo dos pobres clareia a vida sendo a propria luz.Isso basta.Assim disseram os que me ensinaram a liberdade sem chorar migalhas ao mundo.Foram riso e foram suor.Mas nunca dor.Dor passa.E o que fica e luta.Deixa clarear.E isso basta.Depois o vento que sempre vemquebrou as coisas velhas e varreu a sala com seu jeito de mostrarlevando pra fora o que foi precisopro quintal do tempo, onde outra verdade ilumina.De cor viva, de cheiro forte, de gosto ebrio, de pele umida.Mas nunca de sofrimento.Isso passa.E o que fica e amor.Deixa clarear.E isso basta.E dai que chego longe a ponto de ver outro povo.Povo que tambem ri, que tambem luta, que tambem goza.Companheiros, com alegria e com trabalho.Mas nunca com arrependimento.Porque coisa assim passa.O que fica e ensinamento.Deixa clarear.Isso basta. De azul e branco enterrado murcha o pano, a pele.Onde vive hoje a vida leve, sem tristeza que a alteree seu canto que um dia embalou o sonho que floresce,com brisas soltas de um passado. Pequenices.A lua de bons ares numa noite de milongasE mesmo as murgas se despedacando como vidros em pobres cabecasTudo desengoncadamente delicado.Como criancas brincando na colonia de um antigo sacramento.Tudo deliciosamente saboreado. www.omatambai.blogspot.comO misterio permanece com sua beleza.Muda o corpo, muda o ritmotudo encontra as aguas e de repente some.Mas o que nunca esteve continua la.Amanhece um novo suspirosimples janela aberta pro mare sem vontade alguma de oracaoe quaresma outra vez.Vem viva a soma de cores rumo eterno das coisas.www.omatambai.blogspot.com Matuta o velho:- Minhas maos sao feitas de um couro que teima em bater pras ondas do vento.Sao de sangrar em pele.Teu corpo e desta crenca, teu espirito trovoada no gonga maior de vida .Entende preta que e de forca que se trata nossa luta.Assim quer Zambi.E isso
Ausente da grande presencaem busca ainda do que nao ha de vir.Verso refugio,filho de todas as angustias e prazeresnasce da mortepor um nao sei quenum corpo de nao sei como.Conforta e irrita.E um viver portantona mais pura essencia. Essa e a safra das guirlandas, tinha tantas encomendas que passei o feriadao criando uma e outra, por fim, ja nao tinha mais ideias do que fazer nelas.De todos os tamanhos...uma diferente da outra...com noeis de varias fisionomias... Exclusivas!!!Bjao Aqui estao minhas frutinhas! Faco peras, macas, morangos, aboboras, bananas e pimentinhas... por enquanto....Sao trabalhosas, mas depois de prontas, ficam um mimo so!!!Bj bj Para sair um pouco das tradicionais guirlandas, fiz um enfeite de porta em forma de estrela, com algumas estrelinhas penduradas. Ficou uma graca.Ja foi enfeitar alguma porta por ai...Bom domingo, o meu sera de criacoes....Bjs No post anterior a estrela estava magrinha, mas sabem como e, domingo e dia de comilanca, e a esta hora vejam como a estrela esta cheinha!!Muito bacana e de presenca imponente!!!Bjocas e bom inicio de semana. Quis aprender fazer a flor de Natal , super facil... entao resultou nessa guirlanda, e simplesinha, mas gostei!!!Bjs e bom final de semana!!! Nao sao trabalhos meus, esses eu 'negociei' com troca de trabalhos...Esse trabalho achei tao lindo, que depois que adquiri nao sabia onde colocar, mas quando a ideia surgiu... pronto... e aqui que vai ficar!Esta servindo de cobre-bau, isto e, dei uma roupinha pro meu bauzinho velho aos pes da cama, que tanto ja me serviu e serve, mas ele ficou renovado, uma graca!!!O outro trabalho e um lindo caminho de mesa, que da mesma forma, iluminou minha sala.E tao bom ver o trabalho de outras pessoas em nossa casa.Outra energia...Estou amando ver isso todos os dias!!!Bj bj bj. Fiz esse pinheirinho que vi na net, utilizei sobras de tecidos nos formatos e tamanhos em que se encontravam, e com a tecnica do patch no isopor ( nem tao dentro da tecnica assim), fui montando como um quebra-cabeca. Sabem que pra desestressar e otimo.A lata , tambem forrei com pequenos retalhos cortados com tesoura de picotar e fui colando igualmente como um quebra-cabeca, alguns uns por cima dos outros. Ficou um graca, forrei varias assim. O acabamento inferior e superior, colei uma fita, renda ou sianinha...Essa forma de forrar as latinhas e boa, porque deixa elas prontas para o uso. Pela mistura de tecidos e cores nao precisa outros enfeites.Ah! Ja esta vendida!!!Bjocas. Temos aqui duas capas para garrafas termicas, com motivos natalinos.Tenho trabalhado muito, por isso quase nao apareco por aqui.Bjocas!!! Oie!!!Hj trago em 'pequenos mimos', vasinhos de tulipa com porta recado, servem como presente para professoras, avos entre outras profissionais e para quem curte anotar recados que deverao ser lembrados depois.Sao delicados, pequenos( podem ser colocados em qualquer lugar), bem em conta e uteis.Ate super bj!! Deixe sua mesa ainda mais bonita, crie, invente.... sempre sobre lindos caminhos de mesa suas criacoes ganharao vida e destaque.Aqui vc pode escolher o que melhor combina com sua sala...Delicie-se: Ola ! Bom, fiz estes colar em croche em pedrarias,