Nos caciques e liderancas Mbya Guarani, de Sao Paulo, capital, litoral sul e Vale do Ribeira, estivemos reunidos entre os dias 16 e 18 de setembro de 2013 na aldeia Tekoa Pyau, localizada no bairro do Jaragua, municipio de Sao Paulo. Neste encontro, tratamos de diversos assuntos que atingem as comunidades, saude, educacao e territorialidade. O conteudo da reuniao foi documentado em relatorio que sera disponibilizado.Todas as liderancas das aldeias estao preocupadas com a criacao da comissao especial em Brasilia, que ira discutir a PEC 215. Hoje a demarcacao e conduzida pelo poder executivo (portaria 775), mas a PEC 215 retira o processo demarcatorio das maos do poder executivo e passa ao legislativo. Assim, a aprovacao da demarcacao, que ja tem sido extremamente lenta, passaria por mais uma dificuldade, pois dependeria do apoio de deputados.Sabemos, no entanto, que a bancada ruralista e muito forte e seus representantes vao trabalhar para dificultar ainda mais a demarcacao das terras. Alem disso, aquelas que ja estao demarcadas correriam o risco de serem revistas. Ou seja, as comunidades estao se sentindo ameacadas e as familias se encontram em um momento de grande preocupacao.Enquanto discutimos sobre a questao de saude e educacao, temos ciencia de que primeiro e fundamental que se tenha o reconhecimento da terra, ou seja, a demarcacao. Afinal, o estado brasileiro so reconhece e investe nos postos de saude ou escola quando a terra esta demarcada.Entendemos que a prioridade de nossa discussao esta centrada na questao da terra, declaramos por meio dessa carta, que somos contra o projeto de emenda constitucional (PEC 215). Alem dos aspectos acima mencionados, essa PEC fere um principio fundamental da Constituicao Brasileira, definido em seu artigo 231, segundo o qual o dever do Estado brasileiro e proteger as comunidades tradicionais indigenas.Segundo a convencao 169 da OIT (Organizacao Internacional do Trabalho) toda a alteracao de regras que afeta os povos indigenas e seus direitos assegurados deveria passar por uma consulta previa a esses povos. A maneira como a emenda constitucional esta sendo proposta, portanto, e inconstitucional e representa um total desrespeito a tratados internacionais, dos quais o Brasil e signatario.Orema ndoroipotai "PEC 215"!Sao Paulo dia 18 de setembro de 2013.Uvixa kuery nhemboa'ty Encontro dos caciques Mbya GuaraniAldeia Tekoa Pyau, Sao Paulo/SP.fonte: racismo ambiental e Tupa Guarani Indios guarani das aldeias localizadas na grande Sao Paulo fecham hoje (26/09) as 06:30 horas da manha a Rodovia dos Bandeirantes sentido capital na altura do km 20. A manifestacao e pacifica e pretende chamar a atencao da opiniao publica para tres questoes.Interromper temporariamente o trafego na estrada batizada com o nome dos assassinos de indios foi a forma encontrada pelos guarani para protestar contra a Proposta de Emenda a Constituicao (PEC) 215, que esta em tramitacao no Congresso Nacional e pretende transferir para o Legislativo a decisao sobre demarcacoes de terras indigenas no pais hoje a competencia e do Executivo.Os guarani tambem exigem que o Ministerio da Justica assine as Portarias Declaratorias das Terras Indigenas Jaragua e Tenonde Pora, localizadas respectivamente nas zonas oeste e sul da cidade de Sao Paulo. A assinatura