15/11/2011 Baixo salarios, "bicos" e desrespeitos a profissao de professorPor: Gerson DouraoE-mail: GDOURAO@YAHOO.COM.BR - SINTEPP - BAIXO TOCANTINSRecente estudo de professores da Universidade de Sao Paulo - USP, com base na Pesquisa por Amostragem de Domicilios (Pnad/IBGE-2009), revelou que cerca de 10% dos/as docentes brasileiros/as da educacao basica complementam suas rendas com atividades desempenhadas fora do magisterio, sobretudo atraves de vendas de cosmeticos.Para quem vive o dia a dia das escolas publicas, os resultados da pesquisa surpreendem mais pelo baixo percentual de quem pratica outras ocupacoes do que em razao de os/as professores/as terem que complementar, de fato, os baixos salarios a que estao submetidos na maior parte do pais.Outro dado relevante sobre a complementaridade da renda familiar da categoria do magisterio pode ser extraido do Censo do Professor (MEC/INEP-2009). O estudo indica que, pelo menos, 1/3 (um terco) do professorado da educacao basica publica desempenha dupla ou tripla jornada de trabalho na profissao. Ou seja: a renda e reforcada por meio do principal instrumento de trabalho, porem de forma que compromete a saude do/a educador/a e a propria qualidade do ensino.A recorrente economia de recursos do Estado, que concedeu ao magisterio a possibilidade de possuir mais de um vinculo empregaticio no setor publico e que exime os gestores de investir na formacao inicial e continuada e nas condicoes de trabalho da categoria, cada vez mais colide com a perspectiva de melhorar a qualidade da educacao. Pior: ao inves de reverter essa realidade, as administracoes publicas - paradoxalmente e com o apoio da parcela da midia subserviente - investe na responsabilizacao dos/as educadores/as pela baixa qualidade dos sistemas de ensino, cuja gestao, em sua maioria, nao permite a participacao da comunidade escolar nos processos de formulacao, aplicacao e verificacao das politicas publicas.Por obvio que os problemas inerentes a qualificacao profissional do magisterio nao se restringem ao salario. Mas esse, conjugado com a expectativa de carreira e de valorizacao social da profissao, e o maior deles. Corroborando essa tese, o diagnostico da meta 17 do Plano Nacional de Educacao, que trata da remuneracao do magisterio, revela que o/a professor/a com formacao de nivel medio (curso de magisterio) detem renda media 38% acima dos demais trabalhadores brasileiros com escolaridade similar. Contudo, essa relacao se inverte, na mesma proporcao, quando o/a professor/a com formacao de nivel superior (maioria no Brasil) tem sua renda comparada com os demais trabalhadores de formacao universitaria. E isso e um fator de desestimulo a qualificacao, ainda mais quando o proprio professor precisa arcar com o onus financeiro de sua formacao ou quando nao dispoe de concessao de tempo pelos gestores para faze-la adequadamente.Para a CNTE, o piso nacional do magisterio - vinculado a carreira - representa um primeiro passo na direcao da equidade laboral dos/as educadores/as no pais, condicao fundamental para elevar a qualidade da educacao com equidade. Mas muitos governadores e prefeitos - e, agora, ate a justica de um Estado, o Para, em confronto com a decisao do Supremo Tribunal Federal - insistem em nao observar a norma federal que tambem preve jornada de trabalho para o/a professor/a