Estamos vivendo um conflito hidrico no Brasil. Este conflito ja ocorre em varias partes do mundo: Estados Unidos e Canada; Estados Unidos e Mexico; Equador e Peru; Brasil, Paraguai e Argentina; Espanha e Portugal; Eslovaquia e Hungria; Marrocos e Argelia; Senegal, Mauritania e Mali; Libia, Chade e Sudao; Israel, Palestina e Jordania; Etiopia e Sudao; Uganda e Sudao; Zambia e Zinbabue; Turquia, Siria e Iraque; Ira e Iraque; Cazaquistao, Uzbequistao e Quirguistao; India e Paquistao; India e Bangladesh; China, Laos e Vietna; Tailandia e Camboja.No entanto, era impensavel que isso pudesse ocorrer no local onde existe as maiores bacias hidrograficas mundial. Os estados de Sao Paulo e Rio de Janeiro travam um duelo, por hora politico, em torno da bacia hidrografica do Rio Paraiba do Sul, quando sem aviso previo, Sao Paulo diminuiu a vazao da represa Jaguari, como forma de alimentar o Sistema Cantareira do estado paulista. Esta medida trouxe prejuizos de abastecimento hidrico ao estado fluminense, bem como a reducao do aproveitamento energetico do rio no lado fluminense. A questao em si vai muito alem do que optar entre ficar sem agua ou ficar sem energia, ambos essenciais na sociedade do seculo XXI. Primeiramente, esta situacao e a consequencia de alguns fatores externos: falta de planejamento energetico ao nao investir em outras fontes energeticas renovaveis, estiagem provocada pelas mudancas climaticas, impossibilidade de se adotar racionamento no uso de agua em ano eleitoral, desalinhamento politico entre entes federais(PT) e estadual(PSDB), envolver as duas cidades mais populosas brasileiras que consequentemente demandam mais agua e energia, enfim, diversas razoes que, juntas ou nao, resultaram neste caos anunciado. A politica brasileira nunca planeja, apenas remedia. Nao se faz um planejamento de longo prazo, investindo em novas fontes de energia, estudos tecnicos para entender a estiagem e os impactos da Mudanca Climatica no Brasil, programas que incentivem a eficiencia energetico e o consumo consciente deste bem precioso que e a agua. Diante desta catastrofe, o governo de SP esta correto quando diz que a prioridade e o abastecimento humano e a dessedentacao de animais. Este argumento se baseia na Politica Nacional de Recursos Hidricos, Lei 9433/97 cujos fundamentos exponho a seguir: Art. 1o A Politica Nacional de Recursos Hidricos baseia-se nos seguintes fundamentos:I - a agua e um bem de dominio publico;II - a agua e um recurso natural limitado, dotado de valor economico;III - em situacoes de escassez, o uso prioritario dos recursos hidricos e o consumo humano e a dessedentacao de animais;IV - a gestao dos recursos hidricos deve sempre proporcionar o uso multiplo das aguas;V - a bacia hidrografica e a unidade territorial para implementacao da Politica Nacional de Recursos Hidricos e atuacao do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos;VI - a gestao dos recursos hidricos deve ser descentralizada e contar com a participacao do Poder Publico, dos usuarios e das comunidades. Ocorre que mesmo legalmente fundamentado, o estado de SP nao pode tomar medidas unilaterais. A mesma lei institui os comites de bacias onde serao discutidos e solucionados questoes atinentes as bacias correspondentes. Neste forum deveria ter sido discutida e