puro, onde as pessoas nao tinham nenhum impedimento para se casar, ou impuro, o qual se dava quando as pessoas tinham impedimentos legais para a realizacao do matrimonio, ou seja, quando alguma das partes ja fosse casada, ou estivesse presente qualquer outra peculiaridade que impedisse o casamento civil.Ao se caracterizar o concubinato, a teoria que prevalecia para solucao do caso era a da "Sociedade de Fato", solucao esta que originou do direito comercial, ou seja, os concubinos eram tratados como socios. Se a concubina provasse a vida em comum, a constituicao de familia, enfim, se provasse que realmente houve a sociedade de fato, ela recebia metade dos bens constituidos na constancia do relacionamento afetivo. Caso nao fosse provada, em juizo, a constituicao da sociedade de fato, era concedida a parceira uma indenizacao pelos servicos prestados. A concubina era tratada como empregada domestica, ou seja, confundia-se a relacao de afeto com uma relacao de trabalho.Um relevante avanco ocorreu com a edicao da sumula 380 do STF, pois, pela primeira vez, foi reconhecido o direito da concubina. A sumula diz que: "Comprovada a existencia da sociedade de fato entre os concubinos, e cabivel a sua dissolucao judicial, com a partilha do patrimonio adquirido pelo esforco comum".Entretanto, a Uniao Estavel, como entidade familiar protegida pelo Estado, apenas foi reconhecida na Constituicao de 1988, atraves de seu art. 226. Tal dispositivo constitucional revolucionou o direito de familia, uma vez que cria um novo conceito de familia, a qual passa a basear-se em tres principios: Afeto, Solidariedade e Cooperacao.Mais tarde, veio a Lei 8.971 de 1994, a qual exigiu o lapso temporal de no minimo 5 (cinco) anos de relacionamento afetivo para o reconhecimento da Uniao Estavel, ou a constituicao de prole entre os companheiros.Vejamos:Art. 1o A companheira comprovada de um homem solteiro, separado judicialmente, divorciado ou viuvo, que com ele viva ha mais de cinco anos, ou dele tenha prole, podera valer-se do disposto na Lei no 5.478, de 25 de julho de 1968, enquanto nao constituir nova uniao e desde que prove a necessidade.Paragrafo unico. Igual direito e nas mesmas condicoes e reconhecido ao companheiro de mulher solteira, separada judicialmente, divorciada ou viuva.A critica feita pela doutrina a essa norma se refere ao lapso temporal, alega-se ser inconstitucional a determinacao de prazo minimo de relacionamento, uma vez que o art. 226 nao exige tal lapso para a configuracao de Uniao Estavel e, se a Constituicao nao restringiu o direito, nao caberia a lei ordinaria restringir. Ademais, no paragrafo terceiro do referido dispositivo constitucional, a Constituicao ressalta que a lei deve facilitar a conversao de tal uniao em casamento, entendendo-se que lei ordinaria nao deve criar empecilhos.Em seguida, foi editada a Lei 9.278 de 1996, a qual deixou de exigir o lapso temporal de 5 (cinco) anos e trouxe um conceito de Uniao Estavel com os requisitos basicos para seu reconhecimento. Nesse sentido, ficou mais facil para magistrado julgar e analisar o caso concreto, pois, para se reconhecer a Uniao Estavel e preciso a concorrencia dos requisitos expressos em lei. Vejamos o conceito de Uniao Estavel