vagas destinadas as COTAS RACIAIS noConcurso Publico 2015 de Ingresso para Provimento de Cargos de Professor deEducacao Infantil, que sou ( ) negro, ( ) negra ou ( ) afrodescendente, da corpreta ou parda, conforme as categorias estabelecidas pelo Instituto Brasileiro deGeografia e Estatistica IBGE.Estou ciente de que na hipotese de constatacao de declaracao falsa, serei eliminado doConcurso e, se houver sido nomeado(a), ficarei sujeito(a) a nulidade da nomeacao eposse no cargo, apos procedimento administrativo no qual me sera assegurado ocontraditorio e a ampla defesa, sem prejuizo de outras sancoes cabiveis, conformeprevisto no 2o, do Artigo 4o do Decreto 54.949, de 21. De marco de 2014.Sao Paulo, ________________________________________________________________________________Assinatura do CandidatoANEXO V CONTEUDO PROGRAMATICO / BIBLIOGRAFIACONHECIMENTOS GERAIS:BRASIL. Ministerio da Educacao. SEESP. Politica Nacional de Educacao Especialna Perspectiva da Educacao Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de trabalhonomeado pela Portaria Ministerial n.o 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pelaPortaria n.o 948, de 09 de outubro de 2007: Brasilia, Ministerio da Educacao Basica,Secretaria da Educacao Especial, 2007. Disponivel em:http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdfBRASIL. Ministerio da Educacao. Secretaria da Educacao Basica. Educacao Infantil epraticas promotoras de igualdade racial. Brasilia: MEC/SEB, 2012. Disponivel em:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12579:educacao-infantil&Itemid=1152.BRASIL. Ministerio da Educacao. TV Escola Indios no Brasil Eps. 01 Quem saoeles?. Disponivel em: http://tvescola.mec.gov.br/tve/videoteca/serie/indios-no-brasil32BRASIL. Presidencia da Republica. Constituicao da Republica Federativa do Brasilde 1988. Artigos 5o, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229.BRASIL. Presidencia da Republica. Lei Federal n.o 8.069, de 13/07/1990 Dispoesobre o Estatuto da Crianca e do Adolescente. Artigos 53 a 59 e 136 a 137.BRASIL. Presidencia da Republica. Lei Federal n.o 9.394, de 20/12/96 Estabelece asDiretrizes e Bases da Educacao Nacional.BRASIL. Presidencia da Republica. Lei Federal n.o 10.639, de 09/01/2003 Altera aLei n.o 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional, paraincluir, no curriculo oficial da Rede de Ensino, a obrigatoriedade da tematica "Historia eCultura Afro-Brasileira", e da outras providencias.BRASIL. Presidencia da Republica. Lei Federal n.o 11.645, de 10/03/08 Altera a Lein.o 9.394/96, modificada pela Lei 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases daEducacao Nacional, para incluir, no curriculo oficial da rede de ensino, aobrigatoriedade da tematica Historia e Cultura Afro-Brasileira e Indigena.BRASIL. Presidencia da Republica. Lei Federal n.o 12.796, de 04 de abril de 2013 Altera a Lei n.o 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional,para dispor sobre a formacao dos profissionais da educacao e dar outras providencias.SAO PAULO. Secretaria Municipal de Educacao. Diretoria de Orientacao Tecnica.Programa Mais Educacao Sao Paulo: subsidios para implantacao. Sao Paulo:SME/DOT, 2014. Disponivel em:http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Page/PortalSMESP/PublicacoesInstitucionaisSAO PAULO. Secretaria Municipal de Educacao. Decreto n.o 45.415/04 Estabelecediretrizes para a Politica de Atendimento a Criancas, Adolescentes, Jovens e Adultoscom Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.SAO PAULO. Secretaria Municipal de Educacao. Portaria n.o 5.718/04 Dispoe sobrea regulamentacao do Decreto n.o 45.415, de 18/10/04, que estabelece diretrizes para aPolitica de Atendimento a Criancas, Adolescentes, Jovens e Adultos comNecessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino, e da outrasprovidencias.SAO PAULO. Secretaria Municipal de Educacao. Decreto n.o 51.778/10 Institui aPolitica de Atendimento de Educacao Especial, por meio do Programa Inclui, no ambitoda Secretaria Municipal de Educacao.SAO PAULO. Secretaria Municipal de Educacao. Portaria n.o 2.496/12 Regulamentaas Salas