Na primeira vez em que eu ouvi falar nesse assunto, me ensinaram assim: "condutas alternativas sao aquelas que beneficiam a todos os litisconsortes; condutas determinantes sao aquelas prejudicam".Nao sabe do que eu estou falando? Ta, entao o bagulho e o seguinte. A depender se o litisconsorcio e unitario (significando que a decisao deve ser identica a todos) ou facultativo (significando que a decisao nao necessariamente sera identica para cada um deles), as provas produzidas provocarao efeitos distintos. Todos situados?Pois bem, entao dizia-se, "a confissao, a transacao, enfim, todos os atos de disposicao do direito pelas partes sao condutas determinantes, porque prejudicam as partes. Ja uma prova documental com o objetivo de provar que os litisconsortes estao com a razao, por exemplo, e uma conduta alternativa, porque os beneficia".Lembro que na epoca eu fiquei pensando como seria possivel afirmar peremptoriamente que determinada prova beneficia ou prejudica as partes face ao principio da comunhao da prova. Sim, porque, uma vez introduzida a prova nos autos, aquilo passa pertencer ao processo, nao as partes, ao juizo ou a quem quer que seja. Assim, o magistrado ira atribuir-lhe o valor que bem entender.Pois bem. Estudando pelo Didier ontem eu vi que eu nao estava viajando na maionese, porque o citado principio guarda relevancia com o assunto. Nao so isso ficou mais esclarecido pra mim, como tambem passou a ser mais facil lembrar qual conduta e alternativa e qual e determinante - porque, convenhamos, "alternativo" a que?Uma conduta diz-se alternativa porque e imprevisivel. Voce, litisconsorte, introduziu no processo, com toda boa-fe do mundo, uma prova documental. Mas, no fim das contas, o magistrado entendeu que aquele documento era, sei la, falsificado, e percebeu que seus litisconsortes eram um bando de safados. E alternativa porque pode gerar um resultado ou outro; e imprevisivel.Opoe-se a conduta determinante porque esta sim, conduz, necessariamente, a disposicao do direito. Se voce confessa, se transaciona, se reconhece a procedencia do pedido, enfim, em todas essas hipoteses voce estara abrindo mao - ainda que em parte, no caso da transacao - de seu direito. Entao ela e determinante porque vai fazer voce se ferrar necessariamente. Seu resultado e, portanto, determinado de antemao.Ficou mais facil agora?Entao a coisa funciona assim. O litisconsorcio unitario se submete ao regime da interdependencia, atraves do qual se da tratamento uniforme aos litisconsortes. A conduta determinante praticada por litisconsorte unitario, portanto, so tem efeito se os demais confirmarem. Ja a conduta alternativa a todos aproveita - porque, ao menos em principio, devera beneficia-los, e, necessariamente, dira respeito a fato comum a todos.O litisconsorcio simples se submete ao regime comum ou da autonomia pura. Em principio, nem a conduta determinante nem a alternativa surtira efeito aos demais."Em principio", eu disse. Se a conduta alternativa disser respeito a fato comum a todos, nao haveria como, diante do principio da comunhao da prova, aquela conduta nao aproveitar a todos. Sim, porque a prova e do processo. Se o litisconsorte A provou o fato X, e o fato X tem relevancia para a pretensao do litisconsorte B, o fato X, por obvio, ficara provado