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O PAPEL E A INFLUENCIA DA TECNICA NA EVOLUCAO DA SOCIEDADE Na licao anterior mostramos o meio artificial que o homem cria no processo de sua adaptacao a natureza. O conteudo, isto e, a definicao do meio encontramo-lo na tecnica (meio artificial), que e a materia ou base concreta da vida social. Devemos ver agora qual o valor da tecnica em relacao a sociedade. Qual o papel de seu desenvolvimento na vida da sociedade e quais as relacoes entre os homens, no processo da criacao dos instrumentos. Mas antes, deter-nos-emos em certos fenomenos ideologicos como a linguagem, por exemplo, que e uma condicao preestabelecida para o aparecimento da ciencia da qual depende a tecnica e seu desenvolvimento e que e um dos meios mais importantes e condicao preliminar de quaisquer relacoes entre os homens; veremos entao, se estes fenomenos importantes que exercem um papel tao preponderante na evolucao da sociedade, nao sao como tais, o resultado da evolucao da tecnica, isto e, dos instrumentos de trabalho. Sabemos que a origem da linguagem esta relacionada com o trabalho (trabalho segundo a definicao dada na licao anterior); a linguagem segundo ensina a moderna ciencia das linguas (teoria de Noire) surgiu no processo do trabalho das exclamacoes e vozes do trabalho, etc. O desenvolvimento da linguagem pode dar-se devido ao processo de generalizacao e abstracao dos conceitos (sao estes os fundamentos da origem e formacao dos idiomas). O processo, porem, esta intimamente ligado com o trabalho de criar instrumentos, porque este trabalho e um trabalho indireto, no qual o homem nao ve imediatamente o fruto de sua atividade, mas como parte distinta, desempenha um papel preponderante. O homem, nos primeiros tempos, nao destacava a natureza circundante, de si proprio. Ele nao via nela um objeto e em si um sujeito destacado. Foi necessario, para isso, um largo caminho de abstracao e distincao entre si e o mundo exterior; um processo de atividade multiforme, para serem criados no homem esses dois conceitos abstratos de sujeito e objeto. E nesse processo os instrumentos deviam ter desempenhado um grande papel. Os instrumentos, que servem ao homem para agir sobre a natureza, sao na realidade colocados entre esta e aquele. Sao arrancados da natureza para sobre ela agirem. Os instrumentos sao assim, um elo entre o homem e a natureza. E devido a isso pode o homem formar o conceito de si e do mundo exterior. Vemos, portanto que ate a genese, a raiz de conceito tao elementar, somos tambem obrigados a procurar nos instrumentos na tecnica. E quando o homem ja pode ter um conceito do si e do nao eu, tambem pode formar o conceito de outras coisas distintas e assim tornou-se possivel o continuo desenvolvimento da linguagem. A linguagem agiu por sua vez sobre o processo do pensar. Ela quase obrigou o homem a desenvolver o processo de generalizar e abstrair a formar conceitos gerais (seria impossivel ao homem dar nomes distintos a todos os fenomenos da natureza). Aqui porem devemos deter-nos num outro ponto: a linguagem, a grafia e a ciencia, so podem desenvolver-se vivendo
o homem em sociedade. Se assim nao sucedesse, nao precisaria o homem de expressar seus desejos. E nao se desenvolveriam entao nem a linguagem, nem a grafia, nem a ciencia. Vemos portanto que os dois momentos a tecnica e a vida em sociedade desempenham o papel principal na evolucao humana. Isoladamente, nenhum desses dois fatores pode existir; a tecnica se desenvolve pela divisao do trabalho e paralelamente ao desenvolvimento da ciencia. Porem, esses dois momentos, quer a divisao do trabalho, quer a ciencia, somente podem existir e se desenvolver na sociedade; por sua vez, uma vida social sem o desenvolvimento da tecnica e impossivel. Quando falarmos das formas da tecnica como base da sociedade, temos por um lado coisas puramente materiais relacionadas com as leis fisicas, quimicas e outras leis da materia; por outro lado desde que essas formas estao sujeitas a sociedade, elas dependem da propria sociedade, das relacoes entabuladas pelos homens entre si, no processo do trabalho. Quando, na licao anterior, estabelecemos que um fenomeno social deve conter em si algo novo, alem dos caracteres fisicos, quimicos e biologicos anexos, nao apontamos entao esse novo carater de que se acha acrescido dito fenomeno. Agora porem ja podemos encontrar o conteudo desse novo aspecto ou carater. Esse carater especifico, isto e, o conteudo do fenomeno social consiste em que, como tal, deve ser a consequencia das relacoes entre os homens que se formam no processo da atividade indireta, para a satisfacao das necessidades humanas, no trabalho social. O homem vivendo em sociedade, trabalha (atividade indireta) para satisfazer suas multiplas necessidades. No processo desse trabalho, porquanto e realizado em sociedade, os homens sao levados a manter certas relacoes uns com os outros. Essas relacoes entabuladas pelos homens, durante o trabalho (atividade indireta, que por sua natureza pode tornar-se social), formam o conteudo ou caracteristico dos fenomenos sociais (1). Uma vez que desejamos conhecer as leis da sociedade humana e de sua evolucao (estetica e dinamica), devemos estudar seu carater proprio, -- a tecnica; nao sua forma geral-fisica e morta, -- mecanica, etc., mas em sua forma viva, em seu conteudo e papel social. Na base da tecnica, nascem certas relacoes de producao, que por sua vez provocam varias, multiformes e complexas relacoes sociais. Todos os outros fenomenos sociais nascem destas ultimas relacoes. Podemos expressar o mesmo pensamento em outras palavras e formular por outro modo a ideia principal do materialismo historico. Resumindo: -- O homem, para viver, para existir, deve adaptar-se a natureza; agir sobre ela e adapta-la a si mesmo. No processo de adaptacao a natureza, forma o homem um meio artificial. Esse meio artificial e que forma a base da sociedade humana e de sua evolucao. O meio artificial e por si mesmo uma coisa material (e composto de elementos da natureza material), mas esta impregnado da atividade humana e como tal se torna a base da vida social. O fundamento sobre o qual se constroi toda a vida social e portanto a atividade social do homem, isto e, o trabalho humano e as relacoes entabuladas entre os homens no
mais tarde mais complexa. Surge, entao, a divisao do trabalho e a vida social.(2) Os criticos de Marx ridicularizaram a teoria do materialismo historico, mostrando seu paradoxo, no sentido de que fenomenos tais como filosofia, moral, arte e ciencia, sao explicados por simples interesses materiais. Um tal modo de entender Marx, nada revela senao a ignorancia e incapacidade em compreender o marxismo. Marx nao diz que os referidos fenomenos sao explicados exclusivamente pelos interesses economicos; diz apenas que a base desses fenomenos, sua origem, em ultima analise, e as causas de sua evolucao, deve ser procurada na evolucao da tecnica e das relacoes sociais que se criam no processo de trabalho. Sua evolucao nao e determinada exclusivamente pelos interesses economicos; somente se diz que seu conteudo e sua forma sao causados pelos fatores acima referidos. Querendo esclarecer e compreender o porque do aparecimento e da realizacao de tal ou qual fenomeno, devemos antes de mais nada travar conhecimento com os interesses materiais dos homens e com o estado da tecnica antes do aparecimento do fenomeno e analisando as relacoes economicas e sociais devidas a esses interesses e ao desenvolvimento da tecnica e somente entao e que poderemos compreender porque surgiu ou se realizou este ou aquele fenomeno na sociedade e na vida social.(3) Nao obstante a escassez de literatura que tenha tratado dos fenomenos da vida social, como filosofia, direito, arte e religiao, do ponto de vista materialista, podemos no entanto apontar o metodo certo e como proceder a sua investigacao (compreende-se que por falta de tempo somente poderemos tracar as linhas gerais da evolucao da sociedade detendo-nos sobre a atual sociedade mais desenvolvida, analisaremos e explicaremos os fenomenos do nosso ponto de vista.
DIREITO E ARTE DO PONTO DE VISTA MATERIALISTA Nas licoes anteriores esclarecemos os fundamentos do materialismo historico. Agora, tentaremos apontar como se devem explicar fenomenos sociais complexos, pelo metodo materialista. Tomaremos por isso dois fenomenos sociais diversos, pertencentes ambos a superestrutura da sociedade, diferindo, porem, quanto ao seu conteudo. Tomaremos o direito por um lado, e a arte por outro, e tentaremos explica-los segundo o metodo materialista. As ligacoes existentes entre o direito, que e uma relacao social, e as relacoes de producao dominantes na sociedade, sao evidentes. Estabelecemos, por isso, somente a dependencia entre aquelas e estas, para apontar como agem umas sobre as outras. A arte parece estar completamente desligada das relacoes de producao. Devemos, portanto, ver como pode a arte ser explicada materialisticamente..Sendo o Estado uma organizacao da classe dominante, tendo por fim fortalecer e santificar seu poder esta claro que o direito de Estado (direito publico) tem suas raizes nas relacoes de classe, existentes na sociedade. Sua dependencia das relacoes de producao e por sua vez da evolucao das forcas produtivas e manifesta. Um pouco mais complexa e a ligacao entre o direito civil e as relacoes de producao. Explicaremos, portanto, a questao de um modo concreto..Tomemos um exemplo concreto do direito: o direito de sucessao, e analisemo-lo. Vejamos primeiramente se as formas de sucessao foram sempre as mesmas e se o conceito de sucessao e inato no homem, se brota espontaneamente de seu ser, isto e, se o direito de sucessao nasce de um conceito interno que o homem possui de que seu filho e a continuacao de sua existencia, do seu eu (o ponto de vista de direito natural). Neste caso, se o direito de sucessao tivesse crescido sobre esta base, seria um fenomeno que sempre existiu e que deve existir sempre. Ou entao, se o conceito de sucessao e um conceito historico, isto e, aparecido em certa epoca e sem ligacao com a ideia de continuacao da existencia dos pais pelos filhos. Neste caso, se o direito de sucessao e um fenomeno historico, naturalmente nao existiu sempre e nem existira..Se admitirmos que o conceito de sucessao e inato, isto e, que esta ligado a natureza do homem, como poderiamos explicar a diferenca entre o direito do primogenito e o dos demais filhos, entre filhos e filhas, ou, entre herdar bens moveis e imoveis? Explicar as variacoes do direito de sucessao pelas leis internas do espirito humano (a principio esse espirito julgava que so os filhos ou os primogenitos podiam herdar; mais tarde chegou a admitir que tambem as filhas podem herdar), seria uma pura fantasia. O espirito humano deveria entao ser tao multiforme como as proprias formas do direito de sucessao, entre os varios povos e as varias epocas de sua vida cultural, devendo mudar constantemente sua forma de existencia. Deve-se procurar entao uma solucao, para se compreender o fenomeno do direito de sucessao e suas modificacoes..Em primeiro lugar e evidente que o direito de sucessao esta intimamente ligado ao direito de propriedade, porque o conteudo daquele nasce deste ultimo. O instituto da propriedade aparece
classe oprimida nao sao os de uma classe dominante; e desde que a sociedade deve ser observada como um todo formado de grupos e classes, com psicologias diversas e, consequentemente, com aspiracoes e sentimentos diversos, o artista somente transmite os sentimentos e aspiracoes dos que lhe estao mais proximos, com os quais esta ligado e convive, ou, em outros termos: dos de seu grupo ou sua classe, E pois, claro que, em diferentes epocas, o conteudo da arte se modifica de acordo com as mudancas e as alteracoes das sensacoes e do papel de varios grupos sociais..Ha, porem, outro fenomeno importante que tambem deve ser acentuado. A arte so pode ser criada numa sociedade que se acha em certo grau de evolucao do trabalho indireto e da divisao social do trabalho. Os proprios artistas a principio nao poderao sair do meio daqueles que trabalham sempre para satisfazer suas necessidades vitais; os artistas por isso sao recrutados nas camadas sociais que dispoe de mais tempo sendo mais livres e mais despreocupados. Assim, expressarao antes das manifestacoes, sentimentos e aspiracoes daqueles entre os quais eles se encontram e com os quais eles convivem e sentem, isto e, da sua camada social. A arte, por esta razao, sera naturalmente por seu conteudo uma arte de classe. Alem disso, a arte servira nao so como expressao harmonica de sentimentos dados na evolucao da humanidade, __ como tambem podera fortalecer certas formas da vida social ou para sua modificacao, ou ainda, para sua substituicao. O conteudo e carater da arte ainda mais se ligara aos interesses e exigencias da classe que mais se destaca, servindo como meio de fortalecer as posicoes e as condicoes sociais em que se encontra. Duma arte inconsciente de classe, ou em outros termos, __ de arte de certa classe, se transforma ela pela evolucao posterior, em consciente arte de classe, isto e, numa arte que serve aos interesses de determinada classe..Desde que a arte e uma forma de expressoes harmonicas, ela tera sempre essa feicao, porque sem o elemento de harmonia nunca havera arte, mas o conteudo da arte correspondera, de um lado, ao estado geral da sociedade dada, e, de outro, sera ditado pelas condicoes e aspiracoes da classe que a destaca.***Na primeira fase da evolucao humana, na sociedade em que ja se destacam chefes, mas onde ainda nao ha grupos bem diferenciados nem luta, teremos ai uma arte que apresenta ainda, em certo sentido, carater popular (a Iliada de Homero e as lendas em geral). Essa arte, cantara os atos heroicos dos chefes amados (dirigentes) e tambem da massa, entre os quais ainda nao existia o abismo entre ricos e pobres (na Russia foram as biline, lendas que descrevem os atos heroicos das massas). Numa fase posterior da divisao do trabalho, ja teremos uma arte de classes dirigentes, que cantara sua vida, lutas e aspiracoes e que idealizara em certo sentido a ordem existente em dada sociedade. Mas ao mesmo tempo ja se pode encontrar em estado embrionario um comeco de arte nas classes oprimidas. Essa arte nao pode comparar
a arte dominante pelo seu conteudo harmonico, mas ja e um reflexo da vida e luta das classes oprimidas (satiras sobre as classes dominantes, etc.)..Na evolucao posterior da sociedade comeca a classe dirigente a degenerar __ a esfacelar-se; torna-se um elemento parasitario e a arte dos oprimidos comeca a se evidenciar e fortalecer-se com elementos novos. Nessa nova arte encontramos satiras asperas sobre as formas ja velhas e manifestacao de certa simpatia para com a nova ordem (operamos aqui no campo literario da arte, por ser mais facil ilustrar com ela certos momentos)..Devemos notar que lentamente se da certa evolucao no conteudo dos proprios sentimentos harmonicos. Os sentimentos harmonicos nao sao constantes, eternos. Nem sempre e em toda parte sao sentimentos harmonicos os mesmos (gostos esteticos). Os sentimentos dependem do estado geral da cultura da sociedade dada, com suas imaginacoes. Mas a principio, e dificil encontrar o conteudo social da propria estetica. Deve-se analisar, aqui, a arte por epocas. Em epoca de decadencia, degeneracao e crepusculo, sao os sentimentos harmonicos o reflexo de abatimento moral, pessimismos, melancolias, ascetismo, etc. Em epoca de renascimento, sao contrarios aos da epoca de decadencia: exprimem a aspiracao de combates e lutas, de gritos de conquista e entusiasmo, etc. Em epoca de declinio, encontramos a decadencia e o romantismo. No que concerne ao conteudo da arte, a propria descricao e nao a sua forma harmonica (estetica), esta mais intimamente ligada a epoca dada da evolucao social e a classe ou grupo que representa (2)..Podemos, portanto, estabelecer que a arte, refletindo a vida, as aspiracoes e as ideias de certa classe, tem sua existencia completamente lidada a tecnica e em sua forma e conteudo depende do desenvolvimento das relacoes sociais e deste modo tambem da evolucao das forcas produtivas. Entre a arte e as forcas produtivas e necessario passar por uma gradacao completa de varias fases: forcas produtivas, relacoes de producao, relacoes sociais, manifestacoes psicologicas e sua expressao harmonica entao, chegaremos a arte.____________________________________(1) Aqui nao nos deteremos na genese da arte em sua relacao com o trabalho. Tambem nao iremos falar do papel dos jogos na origem e desenvolvimento da arte. Isso nos tomaria muito tempo. Queremos somente estabelecer aqui a ligacao entre a arte e as relacoes sociais e deste modo sua dependencia da evolucao das forcas produtivas e das relacoes de producao..(2) Tchernichefski tentou explicar a estetica em geral do ponto de vista materialista, em certo sentido. Ele escreveu uma dissertacao sobre estetica na qual demonstrou que o conceito do "belo" depende das condicoes de vida (o conceito de uma moca bonita nao e o mesmo na aldeia ou na cidade, na Russia ou em Paris). O conteudo de beleza depende da sociedade em geral e da classe em particular. O mesmo se da em relacao a musica e a escultura.
A ESTRUTURA DA SOCIEDADE E A DIVISAO DE CLASSES No final da licao passada apontamos a influencia da tecnica na estrutura social da sociedade, e chegamos a conclusao de que com o desenvolvimento da tecnica modifica-se a estrutura da sociedade. Sabemos que o estado da tecnica determina sempre a divisao social do trabalho. Na sociedade primitiva a divisao social do trabalho e muito rudimentar, -- ela se expressa, na divisao em duas especies de funcoes: a organizadora ou dirigente, e a executiva. Mais tarde forma-se uma divisao do trabalho cada vez mais desmembrada e complexa, e no grau mais alto do desenvolvimento da tecnica, que vemos moderna sociedade capitalista, a divisao do trabalho mais se alastra, torna-se complexa, se desarticula e sua estrutura fica tambem em todos os seus detalhes muito complexa. Temos familias, classes, grupos, camadas, agrupamentos nas proprias classes, varias sociedades, partidos, etc. A sociedade pode ser comparada a um edificio que tem alicerces, base, com suas partes principais e sobre si a superestrutura, os andares, com todo o edificio inteiro. Se quisermos compreender e explicar a estrutura da sociedade e tambem as suas partes principais, teremos antes de mais nada de destacar a base da sociedade, seus alicerces, e so entao, depois de estudada esta, explicaremos as outras partes do edificio social, toda a construcao social. Em que consiste o alicerce, isto e, a base da sociedade? Analisando anteriormente essa questao, mostramos numa concatenacao de ideias que a base fundamental da vida social e o trabalho social, que por sua vez se acha estreitamente ligado a tecnica. Falando aqui do trabalho como fator social, -- como base da vida social, nao nos interessa a face fisica ou tecnica do trabalho, mas sua face social, isto e, as relacoes que surgem entre os homens no trabalho durante a elaboracao de produtos e durante sua distribuicao. A base da vida social e, portanto a sua economia. Vendo na sociedade certos agrupamentos ligados a familia que, como esta desempenham grande papel na visa social, surge entao a seguinte pergunta: como se entrelacam as varias relacoes de familia com as relacoes economicas? Nao dependerao uma das outras? Ao estudarmos a familia historicamente, veremos que as relacoes de familia nao se mantem sempre estacionarias, no mesmo lugar elas evoluem; onde, pois se deve procurar as causas dessas modificacoes? Sendo certo que as relacoes sexuais das quais derivam todas as outras relacoes de familia nao mudam, de uma maneira geral, claro esta que nao sao elas que determinam aquelas variacoes. Elas devem ser procuradas noutra parte. Sabemos porem, que a familia e ao mesmo tempo um entrelacamento de relacoes de carater economico e fisiologico. Suas formas mudam, se desenvolvem de acordo com o desenvolvimento da tecnica e das relacoes economicas que por esse meio se elaboram (1). Tomemos por exemplo as relacoes de pais e filhos, de homens e mulheres, irmaos e irmas, etc. Nas sociedades de seres inferiores, essas relacoes mantem-se sempre as mesmas e nao se modificam. Como relacoes fisiologicas nao podem estas determinar a vida da familia. Somente na sociedade humana em
acima referidas, para vermos que seu conteudo nao e independente e que ele e determinado pelas condicoes economicas em que se encontram as racas ou nacoes em luta. A base, sobre a qual nasce a luta nacional ou de raca e tambem, sempre economica. Historicamente surgiu a luta de racas, (mascarando a luta economica), antes da luta de classes, porque esta se origina nas sociedades diferenciadas, ao passo que a luta de racas e ate mesmo a luta nacional nao exigem uma divisao de trabalho social desenvolvida. E quando no cenario historico surge a luta de classes ela nao expele a luta de racas ou nacional, mas complica-as. A luta de classes assume, as vezes, a forma de luta de racas ou luta nacional, porque para a burguesia e necessario e util encobrir a aguda luta de classes com o veu da luta nacional ou de racas. Analisemos as lutas nacionais e de racas e veremos como essas lutas nao sao senao manifestacoes ou variacoes veladas da luta economica ou de classes. Tomemos primeiramente as lutas de racas. Aqui se pode e se deve antes de mais nada constatar que na historia nao se verifica uma luta constante entre as racas. Quais racas existentes em geral? Devido a diversidade do meio geografico, formaram-se tres racas principais: -- negra, amarela e branca. Nos tempos primitivos nao se observam lutas entre essas racas (4). Agora observemos em certa medida uma luta entre brancos e negros, nos Estados Unidos. Sera porem uma luta caracteristica de racas? Ninguem o dira. Todos deverao reconhecer que essa luta tem um carater economico, em consequencia de terem sido os negros libertados da escravidao ha pouco e se tornarem por isso uma vitima indefesa da exploracao capitalista (5). Analisaremos agora a luta nacional que e um fenomeno muito mais frequente e que em nossos dias observamos ainda em grande escala e em variadas formas. Aqui devemos notar: primeiro, se essa luta nacional, como tal, e uma forca propulsora na historia; segundo, em que consiste em geral o conteudo da luta nacional. Facamos resumidamente uma excursao na historia e detenhamo-nos no ponto de formacao direta das nacoes. Se tomarmos a sociedade primitiva na forma de comunidades, clas, tribos, notamos desde logo, que cada tribo nao e formada por muitos individuos, ligados entre si por lacos de sangue: e que as demais tribos sao consideradas como forcas exteriores da natureza, com as quais e necessario por vezes, lutar, como contra os animais. Mas, pela uniao de varias tribos (frequentemente consanguineas), devido as necessidades economicas de defesa e que se formaram as nacoes. Como cresceu a nacao? Antes de tudo devido ao desenvolvimento da tecnica da sociedade, ate quando a luta pela existencia obriga certas tribos a se unirem a outras. Em que consistia porem a luta entre as tribos? Lutavam de fato somente porque representavam tribos diferentes? Nao. A luta era puramente economica. Os israelitas lutavam contra os filisteus nao como duas tribos e sim como dois organismos regionais, com interesses economicos antagonicos, onde cada qual procurava escravizar o outro, ou conseguir