possibilidade de se configurar tal dano a coletividade, porem, asseverou que a posicao nao poderia mais ser aceita. "As relacoes juridicas caminham para uma massificacao, e a lesao aos interesses de massa nao pode ficar sem reparacao, sob pena de criar-se litigiosidade contida que levara ao fracasso do direito como forma de prevenir e reparar os conflitos sociais", ponderou. A Segunda Turma concluiu que o dano moral coletivo pode ser examinado e mensurado. Para Calmon, o dano extrapatrimonial coletivo prescindiria da prova da dor, sentimento ou abalo psicologico sofridos pelos individuos. "E evidente que uma coletividade de indios pode sofrer ofensa a honra, a sua dignidade, a sua boa reputacao, a sua historia, costumes e tradicoes", disse a ministra. A dor, a repulsa, a indignacao nao sao sentidas pela coletividade da mesma forma como pelos individuos, explicou a relatora: "Estas decorrem do sentimento coletivo de participar de determinado grupo ou coletividade, relacionando a propria individualidade a ideia do coletivo." A ministra citou varios doutrinadores que ja se pronunciaram pela pertinencia e necessidade de reparacao do dano moral coletivo. Dano ambiental Em dezembro de 2010, a Segunda Turma voltou a enfrentar o tema, desta vez em um recurso relativo a dano ambiental. Os ministros reafirmaram o entendimento de que a necessidade de reparacao integral da lesao causada ao meio ambiente permite a cumulacao de obrigacoes de fazer e indenizar (REsp 1.180.078). No caso, a acao civil publica buscava a responsabilizacao pelo desmatamento de area de mata nativa. O degradador foi condenado a reparar o estrago, mas ate a questao chegar ao STJ, a necessidade de indenizacao por dano moral coletivo nao havia sido reconhecida. O relator, ministro Herman Benjamin, destacou que a reparacao ambiental deve ser feita da forma mais completa. "A condenacao a recuperar a area lesionada nao exclui o dever de indenizar", disse Benjamin, sobretudo pelo dano interino (o que permanece entre o fato e a reparacao), o dano residual e o dano moral coletivo. "A indenizacao, alem de sua funcao subsidiaria (quando a reparacao in natura nao for total ou parcialmente possivel), cabe de forma cumulativa, como compensacao pecuniaria pelos danos reflexos e pela perda da qualidade ambiental ate a sua efetiva restauracao", explicou o ministro Benjamin. No mesmo sentido julgou a Turma no REsp 1.178.294, da relatoria do ministro Mauro Campbell. Atendimento bancario Nas Turmas de direito privado do STJ, a ocorrencia de dano moral coletivo tem sido reconhecida em diversas situacoes. Em fevereiro passado, a Terceira Turma confirmou a condenacao de um banco em danos morais coletivos por manter caixa de atendimento preferencial somente no segundo andar de uma agencia, acessivel apenas por escadaria de 23 degraus. Os ministros consideraram desarrazoado submeter a tal desgaste quem ja possui dificuldade de locomocao (REsp 1.221.756). O relator, ministro Massami Uyeda, destacou que, embora o Codigo de Defesa do Consumidor (CDC) admita a indenizacao por danos morais coletivos e difusos, nao e qualquer atentado aos interesses dos consumidores que pode acarretar esse tipo de dano, resultando na responsabilidade civil. "E preciso que o fato transgressor seja de razoavel significancia e transborde