Maira ScavuzziRicardo VidalEm um sistema de controle austero como a do presidio, a identidade do apenado tem a sua individualidade esmagada por um conjunto de dispositivos disciplinares, que lhe priva o direito sobre o proprio corpo. A relacao de poder incidente sobre ele impoe severas restricoes, das quais, sentimento de dor, abandono, vazio, solidao, carencia, falta de perspectiva e apatia sao apenas algumas de suas consequencias. Dessa forma, o preso que vive a base de vigilancia e punicao longe do convivio em sociedade, acaba desaculturando-se e nao encontrando qualquer significado no espaco arquitetonico da prisao, onde a rede de relacoes internas o anula e o despersonaliza. A instituicao carceraria produz a sensacao de perdas pessoais, descaracterizando sua identidade adquirida anteriormente nas relacoes com a familia, amigos, na escola, nas instituicoes religiosas e nas atividades profissionais.Nesse sentido, a educacao nos presidios apresenta-se como verdadeira possibilidade de libertacao interior dos apenados, buscando ser uma maneira de resistir ao processo de perdas que sao submetidos. Como diz Paulo Freire: nao podendo tudo, a pratica educativa pode alguma coisa. Alem disso, a educacao nos presidios traz consigo a possibilidade de eliminar a sensacao de desatualizacao que o isolamento provoca nos presos, mantendo-os informados em relacao as mudancas que acontece no mundo externo.A pratica educativa no presidio, alem dos papeis possiveis de preencher o tempo, distrair a mente, sair das celas -, e um momento na penitenciaria em que os prisioneiros vivem experiencias numa situacao de interacao baseado na possibilidade do respeito mutuo, de troca e cooperacao motivada por uma causa diversa da vinganca, do odio ou da rejeicao. A pratica educativa oferece ao preso a possibilidade de resgatar ou aprender uma ou outra forma de se relacionar, funcionando como um espaco onde as tensoes se mostram aliviadas, contribuindo para a desconstrucao da identidade de criminoso e justificando seu papel ressocializador. Ela deve ser o ponto de encontro dos diferentes pavilhoes, representando verdadeiro campo de interacao entre diferentes concepcoes de mundo. No plano juridico, entende-se pelo artigo 205 da Constituicao Federal que o Estado deve aparelhar-se para garantir a totalidade da populacao educacao. Por educacao entende-se o processo de desenvolvimento do individuo que implica numa boa formacao moral, fisica, espiritual e intelectual, visando ao seu crescimento integral para um melhor exercicio da cidadania e aptidao para o trabalho. (BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional.22 ed. Sao Paulo: Malheiros, 2010. p. 673). O estudo, portanto, e importantissimo propulsor da insercao do individuo em sociedade.Num Estado que tem por fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana (art. 1o, II e III, CF) e que apregoa enquanto objetivos a erradicacao da pobreza e da marginalizacao, a reducao das desigualdades sociais e regionais, bem como a promocao do bem de todos sem preconceitos de origem, raca, sexo, cor, idade e quaisquer formas de discriminacao (art. 3o, III e IV, CF), e consequencia logica atribuir a pena finalidade social de ressocializacao: a pena nao pode ser vista enquanto simples castigo a servir de flagelacao pessoal. Haja vista as conquistas da educacao, quais sejam, aprimoramento moral do individuo, preparo para