fonte:http://www.infoescola.com/educacao/educacao-indigena/As comunidades indigenas estao tendo um maior amparo legal na area educacional e na preservacao da sua cultura. Atraves desse contexto, podemos perceber uma preocupacao em preservar a identidade e a culturas dessas comunidades.Para isso o governo criou leis resguardando os direitos da crianca e valorizando sua cultura. A Lei de Diretrizes e Bases de 1996 garante aos indios o acesso ao conhecimento proveniente de uma educacao especializada, com programas e curriculos especificos para a comunidade.De acordo com a LDB (1996), a educacao infantil como sendo a primeira etapa da educacao basica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da crianca ate os seis anos de idade. Compete aos municipios oferece-la em creches para criancas de ate seis anos idade e em pre-escolas para as criancas de quatro a seis anos de idade.As bases legais que constituem a educacao escolar indigena perpassada pela Constituicao Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, resolucao de 1999 e o Decreto Presidencial de 2004.Todo esse processo legislativo teve como objetivo assegurar e garantir o direito da diferenca etnico-cultural das comunidades indigenas em todo pais. De acordo com o Conselho Nacional de Educacao de 1999, a estrutura e o funcionamento das escolas indigenas deve reconhecer a condicao de escolas com normas e ordenamento proprios, alem de fixar diretrizes curriculares do ensino intercultural e bilingue.Dessa forma a legislacao garante os direitos do povo indigena, inclusive a uma educacao diferenciada capaz de fortalecer a afirmacao etnica e cultural. Com o intuito de preservacao da realidade da comunidade.Referencias:ALMEIDA, Tereza Cristine Cruz. Educacao indigena sob a tutela da legislacao: o desafio da afirmacao etnica e cultural. In: VASCONCELO, J.G, SOARES, E.L.R, CARNEIRO, Isabel M.S.P. Entre tantos: Diversidade na Pesquisa Educacional. Fortaleza, UFC, 2006.BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Acessado em 16 de abril de 2009. Disponivel em: http://portal.mec.gov.br. Ivani Marciel de Carvalho, mae de Rafael, um menino de 12 anos com necessidade especial intelectual, decidiu ha dois anos tirar seu filho de uma pequena escola particular e coloca-lo em uma grande instituicao municipal da cidade de Sao Paulo. Matricular uma crianca com necessidade especial em um colegio regular e uma duvida para muitos pais, mas bem aceita por educadores e profissionais da area. Segundo os especialistas ouvidos pelo Terra, a escola especial deve servir de apoio a escola regular. Liliane Gracez, Coordenadora dos Servicos Educacionais da Associacao dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo (Apae), defende o trabalho em conjunto entre escolas regulares e escolas especiais. "O modelo separado ja mostrou nao dar certo, a questao e que muitos pais se preocupam com relacao a rejeicao", disse. Liliane afirma que as instituicoes fazem mediacoes e conversas com professores e conselho dos colegios. A coordenadora-geral de Articulacao da Politica de Inclusao nos Sistemas de Ensino do Ministerio da Educacao (MEC), Sinara Pollon Zardo, tambem compartilha da mesma ideia. De acordo com ela, a escola regular e a responsavel pelo curriculo dos estudantes com deficiencia intelectual e outras necessidades especiais. A especial serve como um apoio. Como