programas Minha Casa, Minha Vida (MCMV), Agua para Todos e Luz para Todos, em cronograma previsto ja nas portarias de criacao dos assentamentos.Assistencia tecnicaDe imediato, a assistencia tecnica vai chegar a 73 dos futuros assentamentos. Atualmente, o Incra garante esses servicos a 306 mil familias e a projecao e a de beneficiar outras 100 mil familias em 2014, fazendo com que todos os novos beneficiarios contem com assistencia tecnica.Dados da Diretoria de Desenvolvimento de Assentamentos da autarquia apontam que em ate cinco anos as familias poderao gerar um valor da producao equivalente a dois salarios minimos mensais, uma vez que na regiao onde se localizam as areas desapropriadas, a media do valor da producao da agricultura familiar chega a 3,7 salarios minimos mensais. Essa estimativa nos permite afirmar que esses projetos poderao gerar um valor bruto de producao de aproximadamente R$ 81 milhoes ao ano quando estiverem produzindo excedentes, acrescenta Cesar Aldrighi, diretor de Desenvolvimento de Assentamentos.Com base no Censo Agropecuario 2006, cada lote de reforma agraria devera ocupar em media 2,8 pessoas. Com isso, estima-se que mais de 13 mil pessoas estarao envolvidas com o trabalho familiar, produzindo alimentos que chegam todos os dias a mesa dos brasileiros.Novo Credito InstalacaoPara garantir a seguranca alimentar, gerar excedentes e aumentar o valor da producao, a Medida Provisoria (MP) publicada nesta sexta-feira institui o novo Credito Instalacao, a ser regulamentado com condicoes mais favoraveis que as atuais formas de operacao e aplicado ainda em 2014.O deposito do credito sera feito diretamente na conta do beneficiario e nao mais na conta de uma associacao de assentados, como ocorria antes. Historicamente, o Incra realizava entre 30 mil e 40 mil operacoes do Credito Instalacao anualmente. A expectativa da autarquia e a de triplicar esse numero, chegando a 100 mil operacoes no proximo ano.Titulacao de assentamentosA titulacao e um direito da familia assentada, e a Medida Provisoria traz condicoes mais favoraveis para acesso ao titulo da terra. A Medida Provisoria traz como regra a isencao para lotes de assentamentos criados em terras publicas federais, ate o limite de um modulo fiscal mesmo tratamento assegurado pelo Programa Terra Legal, do Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA).Ja para os lotes de imoveis desapropriados ou adquiridos por compra direta por parte do Incra e destinados as familias assentadas, sera usado como parametro o valor minimo de planilha referencial de preco do Incra, alem da aplicacao de indices redutores a serem definidos em regulamento.Solucao do endividamento para assentados e agricultores familiaresA MP tambem apresenta solucao definitiva para o endividamento nas diferentes linhas de credito para a reforma agraria e agricultura familiar. Estimativas do Incra apontam que, aproximadamente 10 milhoes de hectares de areas reformadas poderao aumentar producao e produtividade com as novas condicoes de negociacao, e acesso a novos creditos.O Credito Instalacao financiou desde 1985, quando foi criado, R$ 11 bilhoes em investimentos como habitacao, apoio a instalacao, producao e infraestrutura basica. Cerca de 75% desse valor (ou R$ 8,3 bilhoes) foram aplicados nas modalidades Aquisicao de Materiais de Construcao e Recuperacao/Materiais de Construcao, totalizando 930 mil operacoes.Para solucionar essa questao, a