Ex-prefeitos conseguem liminares e tudo vai para o forno de PIZZA.Mais de 20 ex-prefeitos e prefeitos que tiveram prestacoes de contas rejeitadas pelas Camaras Municipais (acatando recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), obtiveram liminares no Tribunal de Justica e vao poder disputar as proximas eleicoes em seus municipios sem qualquer impedimento. Todos registraram suas candidaturas na Justica Eleitoral e ja estao em campanha. Os desembargadores estao atendendo aos pleitos dos agentes politicos e concedendo tutela antecipada aos recursos de agravos interpostos pelos seus advogados, contra decisoes das Camaras no tocante a rejeicao das prestacoes de contas.Os advogados Jose Ricardo Porto, Jonhson Arantes, Newton Vita, Eduardo Jonhson e Hilton Souto Maior Filho, entre outros, entraram com acoes na Justica, em nome de seus clientes, alegando que prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas pelas Camaras, nao tiveram direito de defesa no ambito do Poder Legislativo. O advogado Marcos Souto Maior Filho conseguiu tres liminares, mas prefere nao divulgar os nomes dos agentes politicos contemplados. O advogado Jose Ricardo Porto obteve liminares para cinco agentes politicos que vao disputar as proximas eleicoes. Jonhson Abrantes, Newton Vita e Eduardo Jonhson obtiveram mais de 15 liminares.ContempladosDentre ao prefeitos e ex que foram contemplados, estao os seguintes: Jorge Ribeiro (ex-prefeito de Gurinhem), Joao Luiz de Lacerda Junior (prefeito de Amparo), Maria Luiza Nascimento (ex-prefeita de Sobrado), Joao Leite (ex-prefeito de Desterro), Saulo Rolim (ex-prefeito de Caldas Brandao), Jose Eudes de Queiroga (ex-prefeito de Sao Domingos de Pombal), Ivan Olimpio (ex-prefeito de Sao Bentinho), Joaquim Lacerda Neto (ex-prefeito de Sao Jose de Piranhas).E mais: Claudia Arnaldo Alencar (ex-prefeita de Mataraca), Jose Edmilson (ex-prefeito de Cacimba de Dentro), Evaldo Costa (prefeito de Barra de Santa Rosa), Francisco Duarte Neto (ex-prefeito de Sume), Osvaldo Venancio (ex-prefeito de Cuite), Joao Batista Soares (ex-prefeito de Caapora), Joao Batista Balduino (ex-prefeito de Picui) e Fernando Araujo (ex-prefeito de Soledade).Fumaca do bom direitoSegundo os advogados, os desembargadores estao concedendo as liminares para nao causarem prejuizos aos agentes politicos, caso obtenham merito favoravel, ao final do julgamento dos processos. Conforme os desembargadores, a fumaca do bom direito (no latim, fumus boni juris) demonstra que, na ausencia de qualquer notificacao ou intimacao do agravante para que produzisse sua defesa, uma vez que o ato da Camara de Vereadores corresponde a julgamento e, como tal, deve ser assegurada a ampla defesa ao acusado, como disse o desembargador Genesio Gomes Pereira Filho, ao relatar um caso. Duas EstradasO ex-prefeito do municipio de Duas Estradas, Helio Freire, contestou o Tribunal de Contas do mEstado, que colocou seu nome na lista dos politicos de ficha suja, divulgada pelo Ministerio Publico Eleitoral, na semana passada. Helio Freire esteve na redacao do Correio, como cdertidoes do proprio Tribunal de Contas, que atestam nao existir nenhuma conta rejeitada em nome do ex-prefeito, que se candidatou mais uma vez. Ele disse que vai processar o TCE por danos morais. Tenho copias de certidoes do tribunal de Contas que dizem que as minhas contas de 2002, 2003 e 2004 foram todas aprovadas, mas meu nome surgiu na lista de quem teve contas rejeitadas,