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No Atelier de historias inventadas, historias e mais historias sao inventadas, tendo na mao varias cores de giz de cera e uma folha de papel branquinho, branquinho, que logo se transforma em desenhos cheios de narrativas. A atriz e contadora de historias Luciane Prestes, encanta as criancas com contos, lendas e mitos de varias partes do mundo no projeto de ferias da livraria cultura contos daqui e de la. Em seu repertorio as criancas podem se deliciar com as seguintes historias: O macaco e a velha conto Brasileiro, o lenhador e a criacao das historias conto das Ilhas Canarias, Carne de lingua conto Africano, A tapecaria de Aracne mito Grego e o imperador e a aguia lenda Asiatica. Depois das historias, as criancas podem ainda, participar do Atelier de Historias Inventadas e criar, a partir de imagens e curiosidades de cada regiao os seus proprios personagens e historias. O inverno e a estacao mais fria das quatro estacoes do ano nos climas temperados.O inverno do hemisferio norte e chamado de "inverno boreal", e o do hemisferio sul e chamado de "inverno austral". O "inverno boreal" tem inicio com o solsticio de inverno no hemisferio norte, que ocorre por volta de 21 de dezembro, e termina com o equinocio de primavera, que acontece perto de 20 de marco nesse mesmo hemisferio. O "inverno austral" tem inicio com o solsticio de inverno no hemisferio sul, que ocorre por volta de 21 de junho, e termina com o equinocio de primavera, que acontece perto de 23 de Setembro nesse mesmo hemisferio. O inverno e caracterizado, principalmente, pelas baixas temperaturas. Durante a estacao, varias especies de animais, principalmente de passaros, migram para outras regioes mais quentes. Outros animais, como ursos, hibernam nesse periodo, reduzindo grandemente sua atividade metabolica. Em muitas regioes, pode ocorrer a incidencia de neve e geadas. Isto acontece porque os raios solares incidem praticamente perpendicularmente no hemisferio onde acontece o verao e consequentemente, tem uma incidencia tangencial no hemisferio oposto, causando o tempo invernoso.Mas vamos nos concentrar na neve. O por-do-sol ou por do Sol ou ocaso e o momento em que o Sol se oculta no horizonte na direcao oeste que pode ser considerado como um processo inverso do nascer do sol que e quando o sol aparece no horizonte na direcao leste. Este acontecimento verifica-se todos os dias em todas as regioes compreendidas entre o Circulo Polar Artico e o Circulo Polar Antartico. Ao periodo do dia em que ocorre o por-do-sol da-se o nome de "ocaso". Ele surge gracas ao movimento de rotacao da Terra, no qual o Sol aparenta se mover em torno do nosso planeta atravessando o ceu de leste a oeste, o que ocorre gracas nossa observacao se dar em um ponto nao inercial. Veja como um "simples" por de sol pode ser explicado tao cuidadosamente!E ainda tem mais. Esportes que poderiam existir e ser praticados por pessoas "normais" - fala serio! Um ex-surfista americano agora se dedica a uma atividade inusitada: fotografar ondas de dentro delas.Clark Little, de 39 anos, comecou a fazer as imagens depois
que sua mulher manifestou o desejo de ter uma foto para decorar a casa do casal, no Havai.Ha dois anos, ele vive do dinheiro que ganha com a venda das fotos."O mar e minha segunda casa e eu amo o que faco", disse Little. "Nao existe para mim aquela sensacao de encarar o trabalho como uma obrigacao."O fotografo conta que para obter as melhores imagens, ele utiliza uma camera capaz de obter ate dez fotos por segundo.As ondas que ele encara variam entre 90 cm e 4,5 m.Muitas vezes, ele chegou a ser arremessado a ate 10 m de distancia de sua localizacao original."Sempre existe um risco para mim, por conta da forca e tamanho das ondas. Mas minha experiencia como surfista me deixa a vontade para encarar as ondas sem medo", afirmou.
requerida, a pericia deve ser paga por quem a requereu ou de acordo com a determinacao do juiz, porem a Lei 1.060/50, que regula a assistencia judiciaria gratuita, em seu artigo 3o, explicita que os honorarios do perito tambem fazem parte dessa assistencia.Nao adiantamentoO caso julgado na Terceira Turma nao trata da responsabilidade definitiva pelo pagamento, mas de seu adiantamento, uma vez que a sentenca e que impora ao vencido na demanda o pagamento das despesas do processo. Em sua decisao, a ministra Nancy Andrighi afirmou que os honorarios periciais nao devem ser adiantados pelo beneficiario da assistencia judiciaria gratuita nem pela outra parte, que nao requereu a prova pericial.Os honorarios periciais serao pagos ao final, pelo vencido ou pelo estado, se o vencido for beneficiario da Justica gratuita. Nao concordando o perito com o recebimento dos honorarios apenas ao final, o estado, atraves de seus orgaos publicos, deve arcar com a realizacao do exame pericial, em colaboracao com o Poder Judiciario, afirmou a relatora.A decisao unanime da Terceira Turma declara que o deposito previo dos honorarios do perito para realizacao da prova pericial nao pode ser exigido. Caso o especialista indicado anteriormente pelo juiz nao concorde em aguardar o fim do processo para receber seus honorarios, um novo perito deve ser escolhido entre tecnicos de orgao publico.REsp 1356801Coordenadoria de Editoria e Imprensa Fonte: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=110644
e de sua autoria.No recurso especial, o hospital alegou que o prazo prescricional aplicavel era de 20 anos, sob a vigencia do Codigo Civil de 1916, e passou a ser de dez anos, a partir da entrada em vigor do Codigo Civil de 2002.Nova leiEm seu voto, a relatora, ministra Nancy Andrighi, afirmou que, embora a relacao entre as partes possa tambem ser regida pelo CDC, nao ha acidente de consumo ou fato do produto que justifique a sua aplicacao. Assim, o prazo prescricional que deve ser aplicado e o previsto no Codigo Civil.A ministra destacou que, durante a vigencia do CC de 1916, o prazo prescricional aplicavel a cobranca de despesas medico-hospitalares era de um ano. Com o novo CC, o prazo foi aumentado para cinco anos.No caso, embora a acao de cobranca tenha sido ajuizada ainda na vigencia do CC/16, o prazo prescricional aumentado pela lei nova atinge a prescricao em curso, pois a lei em vigor tera efeito imediato e geral, respeitados o ato juridico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.Assim, segundo a ministra, o prazo prescricional quinquenal comecou a fluir a partir da data do contrato firmado entre as partes, o que leva a confirmacao da prescricao.REsp 1312646Coordenadoria de Editoria e ImprensaFonte: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=110660
obrigacoes de fazer e nao fazer, mas deve ser fixada ao prudente e razoavel arbitrio do juiz da execucao.Os ministros Luis Felipe Salomao e Antonio Carlos Ferreira ficaram vencidos nesta parte. Eles votaram pela manutencao do valor da multa em caso de descumprimento das obrigacoes mantidas pelo STJ.REsp 1033274Coordenadoria de Editoria e ImprensaFonte: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=110693
DECISAOA base de calculo da comissao de representante comercial deve ser o valor final da nota fiscal, incluindo tambem o que foi pago a titulo de tributos, como IPI e ICMS. Essa foi a decisao da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ).A decisao refere-se a recurso especial da Sherwin Williams do Brasil Industria e Comercio Ltda., que questionava a inclusao dos impostos pagos sobre o valor da mercadoria no calculo da comissao de uma representante.Segundo a empresa, o valor total das mercadorias deveria ser entendido como o liquido, ou seja, descontados os impostos que constam na nota fiscal, pois, uma vez que o valor de tributos nao gera lucro para o representado, nao deveria gerar para o representante.Questao fiscalPara a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, a questao fiscal nao e tao simples. No Brasil, diferentemente de outros paises onde o imposto e exigido posteriormente, de maneira destacada do preco, o valor de tributos indiretos esta embutido no preco total, compondo o proprio preco do produto.Alem disso, afirma a ministra, a lei nao faz distincao, para os fins de calculo da comissao do representante, entre o preco liquido da mercadoria excluidos os tributos e aquele pelo qual a mercadoria e efetivamente vendida e que consta na nota fiscal. Para ela, a comissao deve incidir sobre o preco pelo qual a mercadoria e vendida, ja que nao e possivel fazer, em venda a consumidor, distincao de ordem tributaria para alcancar um preco total.Em seu voto, Nancy Andrighi esclarece que permitir a exclusao dos impostos da base de calculo seria contrario a Lei 4.886/65, que regula a atividade dos representantes comerciais autonomos. A lei veda o desconto de varios custos incluidos no valor da fatura, como despesas financeiras, frete, embalagem e o proprio imposto. Desse modo, o preco constante na nota fiscal e o que melhor reflete o resultado financeiro obtido pelas partes e nele deve ser baseado o calculo da comissao.Alteracao de percentualAlem da questao envolvendo a base de calculo, a representante comercial tambem alegou no STJ que, durante os dois anos de vigencia do contrato, recebeu comissao em percentual inferior ao combinado. Com efeito, as partes haviam acordado o percentual de 4% sobre o valor das vendas, porem, ate a denuncia do contrato, a Sherwin Williams do Brasil efetuou o pagamento das comissoes utilizando o percentual de 2,5%.A primeira e a segunda instancias entenderam que a representante comercial concordou com essa situacao, pois a percentagem menor foi paga desde o inicio do contrato, nao tendo ocorrido diminuicao posterior.Em seu voto, a ministra Andrighi ressaltou que, embora pela lei sejam proibidas alteracoes contratuais que impliquem reducao da taxa de comissao do representante comercial, na hipotese ficou comprovado que a comissao de 4% sobre o valor das vendas, embora prevista no contrato, nunca foi paga e que a manutencao do contrato, mesmo em termos remuneratorios inferiores, era interessante e lucrativa para a representante.Anuencia tacitaSe nao houve reducao da comissao e a esta sempre foi paga no patamar de 2,5%, a clausula que previa o pagamento a maior na verdade nunca chegou a
viger, afirmou a ministra. Segundo ela, a situacao gerou na representada a expectativa de que os pagamentos estavam de acordo com o avencado, sem haver necessidade de alteracao contratual.Reitere-se que nao houve qualquer reducao da remuneracao da representante, que lhe pudesse gera prejuizos, contrariando o carater eminentemente protetivo e social da lei. Durante todo o tempo que perdurou a relacao contratual das partes, o valor pago a titulo de comissao foi o mesmo e, se a representada permaneceu silente por mais de dois anos, acerca do valor que recebia de comissao pelas vendas efetuadas, e porque, de fato, anuiu tacitamente com essa condicao de pagamento, nao sendo razoavel que, somente apos o termino do contrato, venha reclamar a diferenca, afirmou a relatora.Boa-fe objetivaSegundo Nancy Andrighi, a boa-fe objetiva e fundamental para a manutencao do equilibrio da relacao entre as partes. Induz deveres acessorios de conduta e impoe comportamentos obrigatorios implicitamente contidos em todos os contratos. Essas regras de conduta estao presentes em todo contrato e nao dizem respeito apenas ao cumprimento da obrigacao, sendo responsaveis pela viabilizacao da satisfacao dos interesses de ambas as partes.No caso julgado, o pagamento a menor da comissao durante toda a vigencia do contrato indica que poderia ser considerada suprimida a obrigacao da representada, que encontra, no nao exercicio do direito do representante, a expectativa legitima da aceitacao dessa condicao.Em outras palavras, havera reducao do conteudo obrigacional pela inercia qualificada de uma das partes, ao longo da execucao do contrato, em exercer direito ou faculdade, criando para a outra a sensacao valida e plausivel a ser apurada casuisticamente de ter havido renuncia aquela prerrogativa, esclareceu.REsp 1162985Fonte: www.stj.jus.br/noticias
momento em que perguntamos: Que e isto a filosofia?, falamos, obviamente, sobre a filosofia e, perguntando desta maneira, localizamo-nos num ponto acima da filosofia, e isto quer dizer, fora dela. Porem, a meta de nossa questao e penetrar na filosofia, submeter nosso comportamento as suas leis, quer dizer, filosofar. O caminho de nossa discussao deve ter por isso nao apenas uma direcao bem clara, mas esta direcao deve, ao mesmo tempo, oferecer-nos tambem a garantia de que nos movemos no ambito da filosofia, e nao fora e em torno dela. Na tentativa de delimitar seu objeto de estudo, prossegue Heidegger defendendo que a Filosofia nao e apenas algo que pertence ao ambito da racionalidade, mas que e a propria guarda da razao. Observa, todavia, que afirmar que a Filosofia e a guarda da razao nao nos leva muito longe, porque nos cabe agora responder: que e isso, a razao? Onde e por quem foi decidido o que e a razao? Se aquilo que se apresenta como ratio foi primeiramente e apenas fixado pela filosofia e na marcha de sua historia, entao nao e de bom alvitre tratar a priori a filosofia como negocio da ratio. Todavia, tao logo pomos em suspeicao a caracterizacao da filosofia como um comportamento racional, torna-se, da mesma maneira, tambem duvidoso se a filosofia pertence a esfera do irracional. E relevante observar um ponto: se, por um lado, e problematico tomarmos a filosofia como algo racional a priori, determina-la como algo irracional e, novamente, tomar o racional como padrao e pressupor como obvio o que seja a razao. Se, por outro lado, apontamos para a possibilidade de que aquilo a que a filosofia se refere concerne a nos homens em nosso ser e nos toca, entao pode ser que esta maneira de ser afetado nao tenha absolutamente nada a ver com aquilo que comumente se designa como afetos e sentimentos, em resumo, o irracional. O autor conclui que do que foi dito ate entao, deduzimos inicialmente apenas isto: e necessario maior cuidado se ousamos inaugurar um encontro com o titulo: Que e isto A Filosofia? Ele escolhe partir da origem grega do termo, nao por motivo vao, mas porque, segundo ele, essa origem nos traz peculiaridades absolutamente relevantes e reveladoras: A palavra philosophia diz-nos que a filosofia e algo que, pela primeira vez, e antes de tudo, vinca a existencia do mundo grego. Nao so isto a philosophia determina tambem a linha mestra de nossa historia ocidental-europeia. A batida expressao filosofia ocidental-europeia e, na verdade, uma tautologia. Por que? Porque a "filosofia" e grega em sua essencia e grego aqui significa: a filosofia e nas origens de sua essencia de tal natureza que ela primeiro se apoderou do mundo grego e so dele, usando-o para se desenvolver. A frase: a filosofia e grega em sua essencia, nao diz outra coisa que: o Ocidente e a Europa, e somente eles, sao, na marcha mais intima de sua historia, originariamente filosoficos. Isto e atestado pelo surto e dominio das ciencias. Pelo fato de elas brotarem da marcha mais intima da
historia ocidental-europeia, o que vale dizer do processo da filosofia, sao elas capazes de marcar hoje, com seu cunho especifico, a historia da humanidade pelo orbe terrestre. A tradicao designada pelo nome grego philosophia, tradicao nomeada pela palavra historial philosophia, mostra-nos a direcao de um caminho. Ela nao nos entrega a prisao do passado e irrevogavel. Transmitir, delivrer e um libertar para a liberdade do dialogo com o que foi e continua sendo. Se estivermos verdadeiramente atentos a palavra e meditarmos o que ouvimos, o nome filosofia nos convoca para penetrarmos na historia da origem grega da filosofia. A palavra philosophia esta, de certa maneira, na certidao de nascimento de nossa propria historia; podemos mesmo dizer: ela esta na certidao de nascimento da atual epoca da historia universal que se chama era atomica. Por isso somente podemos levantar a questao: Que e isto a filosofia?, se comecamos um dialogo com o pensamento do mundo grego. Porem, nao apenas aquilo que esta em questao, a filosofia, e grego em sua origem, mas tambem a maneira como perguntamos, mesmo a nossa maneira atual de questionar ainda e grega. Perguntamos: que e isto...? Em grego isto e: ti estin. A questao relativa ao que algo seja permanece, todavia, multivoca. Podemos perguntar, por exemplo: que e aquilo la longe? Obtemos entao a resposta: uma arvore. A resposta consiste em darmos o nome a uma coisa que nao conhecemos exatamente. Podemos, entretanto, questionar mais: que e aquilo que designamos arvore"? Com a questao agora posta avancamos para a proximidade do ti estin grego. E aquela forma de questionar desenvolvida por Socrates, Platao e Aristoteles. Estes perguntam, por exemplo: Que e isto o belo? Que e isto o conhecimento? Que e isto a natureza? Que e isto o movimento? Agora, porem, devemos prestar atencao para o fato de que nas questoes acima nao se procura apenas uma delimitacao mais exata do que e natureza, movimento, beleza; mas e preciso cuidar para que ao mesmo tempo se de uma explicacao sobre o que significa o que, em que sentido se deve compreender o ti. Aquilo que o que significa se designa o quid est, to quid: a quidditas, a quididade. Entretanto, a quidditas se determina diversamente nas diversas epocas da filosofia. Assim, por exemplo, a filosofia de Platao e uma interpretacao caracteristica daquilo que quer dizer o ti. Ele significa precisamente a ideia. O fato de nos, quando perguntamos pelo ti, pelo quid, nos referimos a ideia nao e absolutamente evidente. Aristoteles da uma outra explicacao do ti que Platao. Outra ainda da Kant e tambem Hegel explica o ti de modo diferente. Sempre se deve determinar novamente aquilo que e questionado atraves do fio condutor que representa o ti, o quid, o que. Em todo caso: quando, referindo-nos a filosofia, perguntamos: que e isto?, levantamos uma questao originariamente grega. Notemos bem: tanto o tema de nossa interrogacao: a filosofia, como o modo como perguntamos: que e isto...? ambos permanecem gregos em sua proveniencia. Nos mesmos fazemos parte desta origem, mesmo entao quando nem chegamos a dizer a palavra
filosofia. Somos propriamente chamados de volta para esta origem, reclamados para ela e por ela, tao logo pronunciemos a pergunta: Que e isto a filosofia? nao apenas em seu sentido literal, mas meditando seu sentido profundo. Se penetrarmos no sentido pleno e originario da questao: Que e isto a filosofia? entao nosso questionar encontrou, em sua proveniencia historial, uma direcao para nosso futuro historial. Encontramos um caminho. A questao mesma e um caminho. Ele conduz da existencia propria ao mundo grego ate nos, quando nao para alem de nos mesmos. Estamos se perseverarmos na questao a caminho, num caminho claramente orientado. Ja desde ha muito tempo costuma-se caracterizar a pergunta pelo que algo e, como a questao da essencia. A questao da essencia torna-se mais viva quando aquilo por cuja essencia se interroga, se obscurece e confunde, quando ao mesmo tempo a relacao do homem para com o que e questionado se mostra vacilante e abalada. A questao de nosso encontro refere-se a essencia da filosofia. Ela procura o que e o ente enquanto e. A filosofia esta a caminho do ser do ente, quer dizer, a caminho do ente sob o ponto de vista do ser. E por isso que a filosofia e episteme theoretike. Mas que e isto que ela perscruta? Aristoteles di-lo, fazendo referencia as protai arkhai kai aitiai. Costuma-se traduzir: as primeiras razoes e causas a saber, do ente. As primeiras razoes e causas constituem assim o ser do ente. Apos dois milenios e meio me parece que teria chegado o tempo de considerar o que afinal tem o ser do ente a ver com coisas tais como razao e causa. Em que sentido e pensado o ser para que coisas tais como razao e causa sejam apropriadas para caracterizarem e assumirem o sendo-ser do ente? A citada afirmacao de Aristoteles diz-nos para onde esta a caminho aquilo que se chama, desde Platao, filosofia. A afirmacao nos informa sobre isto que e a filosofia. A filosofia e uma especie de competencia capaz de perscrutar o ente, a saber, sob o ponto de vista do que ele e, enquanto e ente. Mas a afirmacao de Aristoteles sobre o que e a filosofia nao pode ser absolutamente a unica resposta a nossa questao. No melhor dos casos, e ela uma resposta entre muitas outras. Com o auxilio da caracterizacao aristotelica de filosofia pode-se evidentemente representar e explicar tanto o pensamento antes de Aristoteles e Platao quanto a filosofia posterior a Aristoteles. Entretanto, facilmente se pode apontar para o fato de que a filosofia mesma, e a maneira como ela concebe sua essencia, passou por varias transformacoes nos dois milenios que seguiram o Estagirita. Quem ousaria nega-lo? Mas nao podemos passar por alto o fato de a filosofia de Aristoteles e Nietzsche permanecer a mesma, precisamente na base destas transformacoes e atraves delas. Pois as transformacoes sao a garantia para o parentesco no mesmo. De nenhum modo afirmamos com isto que a definicao aristotelica de filosofia tenha valor absoluto. Pois ela e ja em meio a historia do pensamento grego uma
determinada explicacao daquele pensamento e do que lhe foi dado como tarefa. A definicao aristotelica de filosofia certamente e livre continuacao da aurora do pensamento e seu encerramento. Digo livre continuacao porque de maneira alguma pode ser demonstrado que as filosofias tomadas isoladamente e as epocas da filosofia brotam uma das outras no sentido da necessidade de um processo dialetico. Do que foi dito, que resulta para nossa tentativa de, num encontro, tratarmos a questao: Que e isto a filosofia? Primeiramente um ponto: nao podemos ater-nos apenas a definicao de Aristoteles. Disto deduzimos o outro ponto: devemos ocupar-nos das primeiras e posteriores definicoes de filosofia. A resposta somente pode ser uma resposta filosofante, uma resposta que enquanto resposta filosofa por ela mesma. Quando e que a resposta a questao: Que e isto a filosofia? e uma resposta filosofante? Quando filosofamos nos? Manifestamente apenas entao - quando entramos em dialogo com os filosofos. Disto faz parte que discutamos com eles aquilo de que falam. Este debate em comum sobre aquilo que sempre de novo, enquanto o mesmo, e tarefa especifica dos filosofos, e o falar, o legein no sentido do dialegesthai, o falar como dialogo. Se e quando o dialogo e necessariamente uma dialetica, isto deixamos em aberto. Supondo, portanto, que os filosofos sao interpelados pelo ser do ente para que digam o que o ente e, enquanto e, entao tambem nosso dialogo com os filosofos deve ser interpelado pelo ser do ente. O ente enquanto tal dis-poe de tal maneira o falar que o dizer se harmoniza (accorder) com o ser do ente. Para Platao e Aristoteles, o espanto e a dis-posicao (1) na qual e para a qual o ser do ente se abre, o espanto e a dis-posicao em meio a qual estava garantida para os filosofos gregos a correspondencia ao ser do ente. De bem outra especie e aquela dis-posicao que levou o pensamento a colocar a questao tradicional do que seja o ente enquanto e, de um modo novo, e a comecar assim uma nova epoca da filosofia. Descartes, em suas meditacoes, nao pergunta apenas e em primeiro lugar ti to on que e o ente, enquanto e? Descartes pergunta: qual e aquele ente que no sentido do ens certum e o ente verdadeiro? Para Descartes, entretanto, se transformou a essencia da certitudo. Para Descartes, aquilo que verdadeiramente e se mede de uma outra maneira. Para ele a duvida se torna aquela dis-posicao em que vibra o acordo com o ens certum, o ente que e com toda certeza. A certitudo torna-se aquela fixacao do ens qua ens, que resulta da indubitabilidade do cogito (ergo) sum para o ego do homem. Assim, o ego se transforma no sub-iectum por excelencia, e, desta maneira, a essencia do homem penetra pela primeira vez na esfera da subjetividade no sentido da egoidade. Do acordo com esta certitudo recebe o dizer de Descartes a determinacao de um clare et distincte percipere. A dis-posicao afetiva da duvida e o positivo acordo com a certeza. Dai em diante a certeza se torna a medida