Por CaramuruAfonso Francisco*Alguns setores da midia tem,ultimamente, voltado a debater a questao do ensino religioso nas escolas,notadamente nas escolas publicas, questao que se poe na medida em que o Estadobrasileiro e laico, ou seja, nao tem uma religiao oficial, mas, tambem, emvirtude do recente acordo firmado com o Vaticano, que garante a ministracao doensino religioso nas escolas publicas para os catolicos romanos, algo quetambem deve ser estendido as demais religioes, se for aprovado o Estatuto dasReligioes, que se encontra em tramitacao no Senado Federal, depois de ja tersido aprovado na Camara dos Deputados.Alem do mais, em virtude de todaa discussao a respeito da liberdade religioso na campanha presidencial de 2010, a questao tambemvolta a tona, ate porque a Presidenta da Republica fez questao, seja em seudiscurso de vitoria, seja em seu discurso de posse, em se comprometer com aplena liberdade de culto e de crenca em nosso pais.A Constituicao da Republica eclarissima ao incluir o ensino religioso nas escolas. O artigo 210, 1o daConstituicao diz que o ensino religioso, de matricula facultativa, constituiradisciplina dos horarios normais das escolas publicas de ensino fundamental.Nota-se, portanto, que olegislador constituinte manteve a tradicao dos textos constitucionaisbrasileiros, permitindo o ensino religioso, desde que facultativo, o que e umadisposicao que nada mais e que aplicacao, a este tema, da indole democraticaimprimida ao Estado brasileiro com a Constituicao cidada.A Lei das Diretrizes e Bases daEducacao Nacional (lei 9.394/1996)praticamente repetiu o texto constitucional, no seu artigo 33, apenas fixandoque as referidas aulas nao seriam feitas as custas dos cofres publicos, sedando tanto de forma confessional, a partir de orientadores religiosospreparados e credenciados pelas proprias organizacoes religiosas, ouinterconfessional, dentro de um programa que fosse feito por conjuntos deentidades religiosas.A Lei 9.475/1997, porem, alterouo artigo 33 e transformou o ensino religioso em parte integrante da formacaobasica do cidadao, vedando quaisquer formas de proselitismo e assegurandorespeito a diversidade cultural religiosa do Brasil, deixando aos sistemas deensino a fixacao de procedimentos para a definicao dos conteudos do ensinoreligioso e normas de habilitacao e admissao de professores.Esta nova disposicao, que afrontaa Constituicao da Republica, inviabilizou o ensino religioso confessional, permitindouma indevida intromissao do Estado na elaboracao dos conteudos destadisciplina, ate porque passou a ter como objetivo a formacao basica docidadao, pondo como freio o respeito a diversidade cultural religiosa doBrasil.Na verdade, a lei veio criar umensino religioso civil, impos parametros e limites para a veiculacao deconteudos, tudo sob o argumento de que, como os cofres publicos iriam arcar comestes professores, poderia e deveria impor limites a acao destes mesmos professores,a fim de manter a laicidade do Estado.A referida lei foi uma importantevitoria do laicismo, que nao se confunde com a laicidade. ...Laicidade,corretamente entendida, significa que o Estado deve proteger amplamente aliberdade religiosa tanto em sua dimensao pessoal como social, e nao impor, pormeio de leis e decretos, nenhuma verdade especificamente religiosa oufilosofica, mas elaborar as leis com base nas verdades morais naturais. Ofundamento do direito a liberdade religiosa se encontra na propria dignidade dapessoa humana. Infelizmente, mesmo em paises de profundas raizes cristas, comoa Espanha, este laicismo radical e anticristao e notado com clareza. Um