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alimentos, o menor e parte legitima, enquanto sua genitora, por exemplo, e sua representante, e nao sua substituta.c. Interesse de agir: referida condicao da acao consiste na necessidade de obter uma providencia jurisdicional para alcancar o resultado util previsto no ordenamento juridico em seu beneficio. Ou seja, epreciso que, em cada caso concreto, a prestacao jurisdicional seja necessaria e adequada (necessidade-utilidade + adequacao). A necessidade da tutela repousa na impossibilidade de obter a satisfacao do alegado direito sem a intercessao do Estado (nao ha outro meio de obter a satisfacao senao pela propositura da acao), e a adequacao refere-se a exigencia de que o provimento solicitado seja apto a corrigir o mal de que o autor se queixa. Assim, por exemplo, nao ha interesse em promover acao para que o Estado declare o estado civil de casado de alguem (ausencia de necessidade), bem como nao ha interesse em impetrar mandado de seguranca para a cobranca de creditos pecuniarios (ausencia de adequacao do provimento).Carencia da acaoA ausencia de qualquer das condicoes da acao enseja o que se denomina carencia da acao (somente enseja carencia da acao a ausencia das condicoes da acao, e nao dos pressupostos processuais). A carencia da acao e materia de ordem publica, portanto deve ser conhecida de oficio pelo magistrado, a qualquer tempo e grau de jurisdicao, e, uma vez reconhecida, levara a extincao do feito sem resolucao do merito (art. 267, VI, do CPC). No entanto, se o reu nao alegar a carencia da acao na primeira oportunidade em que lhe caiba falar nos autos (prazo da resposta), respondera pelas custas de retardamento ( 3o, art. 267, do CPC). Assim, diante da ausencia das condicoes da acao, o juiz, embora exercendo o poder jurisdicional, nao chegara a apreciar o merito, ou seja, o pedido do autor.Elementos da acaoA acao se individualiza e se identifica por seus elementos constitutivos. Quem age formula uma pretensao quanto a um bem em relacao a outrem, pedindo ao Estado uma providencia jurisdicional que a tutele. Desses dados, que se encontram em todas as acoes, resulta que sao elementos da acao: a) um sujeito ativo e um sujeito passivo (partes); b) a causa do pedido, as razoes que suscitam a pretensao e a providencia (causa de pedir); c) uma providencia jurisdicional sobre uma pretensao quanto a um bem (pedido, objeto).a. Partes: sao as pessoas que participam do contraditorio perante o Estado-juiz. E aquele que deduz a pretensao (autor), bem como aquele que se ve envolvido pelo pedido (reu), de maneira que sua situacao juridica sera objeto de apreciacao judiciaria.b. Causa de pedir: ao autor impoe-se a narrativa dos fatos dos quais deduz ter o direito que alega, bem como dos seus fundamentos juridicos. Assim, ao promover uma acao postulando o reconhecimento de um direito, o autor tem o onus de fundamentar o seu pedido, indicando os fatos constitutivos do seu direito e a base juridica em que se apoia.Em nosso sistema processual vigora a teoria da substanciacao, pois o CPC impoe a descricao dos fatos dos quais decorre a relacao do direito (em contraposicao
a teoria da individualizacao, segundo a qual bastaria aafirmacao da relacao juridica fundamentadora do pedido). Assim, nao basta pedir o despejo, pois e necessario mencionar o contrato de locacao. Os fatos constitutivos tambem concorrem para a identificacao da acao proposta. Duas acoes de despejo, entre as mesmas partes, referentes ao mesmo imovel, serao diversas entre si se uma delas se fundar na falta de pagamento dos alugueis e a outra em infracao contratual de outra natureza. Em outras palavras, podemos afirmar que, para a teoria da substanciacao, os fatos constituem e fazem nascer a relacao juridica de que decorre o pedido.Isso quer dizer que, no direito processual brasileiro, a causa de pedir e constituida do elemento fatico e da qualificacao juridica que deles decorre, abrangendo, portanto, a causa petendi proxima e a causa petendi remota.A causa de pedir remota sao os fatos constitutivos, e a causa de pedir proxima sao os fundamentos juridicos que justificam o pedido. O Codigo exige que o autor exponha na inicial o fato e os fundamentos juridicos do pedido. Por esse modo exige que na inicial se exponha nao so a causa proxima os fundamentos juridicos, a natureza do direito controvertido como tambem a causa remota o fato gerador do direito. Exemplo: Na acao em que o pedido e o pagamento da divida, devera o autor expor que e credor por forca de um ato ou contrato (causa remota) e que a divida se venceu e nao foi paga (causa proxima). Na acao de anulacao de contrato, devera o autor expor o contrato (causa remota) e o vicio que o macula, dando lugar a anulacao (causa proxima).c. Pedido (objeto): o objeto da acao e o pedido do autor. Nao se concebe o ingresso de alguem em juizo senao para pedir ao orgao jurisdicional uma medida, ou provimento. O autor, com a acao, ingressa em juizo pedindo uma providencia jurisdicional quanto a um bem pretendido, material ou imaterial. O pedido e imediato ou mediato. Imediato e o pedido relativo a providencia jurisdicional solicitada: sentenca condenatoria, declaratoria, constitutiva ou mesmo providencia executiva ou cautelar.Pedido mediato e a utilidade que se quer alcancar pela sentenca, ou providencia jurisdicional, o bem material ou imaterial pretendido pelo autor, por exemplo, o despejo do locatario, a entrega de coisa, a indenizacaopretendida, a paternidade. Tanto o imediato como o mediato identificam o pedido e, consequentemente, a acao. Identificacao das acoes Como cada acao tem uma individualidade que a identifica, e essa individualidade se infere dos elementos que a compoem, segue-se que duas acoes sao identicas, semelhantes ou totalmente diferentes dependendo dos seus elementos: partes, causa de pedir e pedido. E tao importante identificar a acao que a lei exige a clara indicacao dos elementos identificadores logo no ato introdutorio da demanda, ou seja, na peticao inicial de qualquer processo civel (art. 282, II, III e IV, do CPC).Assim, pela analise dos elementos da acao e possivel constatar alguns fenomenos processuais, quais sejam:a. Litispendencia: ocorre litispendencia quando estao em curso duas ou mais acoes identicas. Duas acoes sao identicas se tem as mesmas partes, mesma
causa de pedir e mesmo pedido, e, se ambas estao em curso, ocorre o fenomeno da litispendencia. Verificada essa situacao, o feito devera ser extinto sem resolucao do merito (art. 267, V, do CPC).b. Coisa julgada: ocorre coisa julgada tambem quando se reproduz acao identica, anteriormente ajuizada. No entanto, na coisa julgada, a acao anteriormente proposta ja foi decidida em carater definitivo. Assim como na litispendencia, o processo deve ser extinto sem resolucao do merito (art. 267, V, do CPC). c. Perempcao: perempcao e a perda do direito de acao quando o autor, por tres vezes consecutivas, da causa a extincao de processos identicos, por abandono (art. 268, paragrafo unico, do CPC). Ha a necessidade de evitar a repropositura daquela acao que ja foi tres vezes extinta. Verificada a perempcao, o processo devera ser extinto sem resolucao do merito (art. 267, V, do CPC).d. Conexao: ocorre conexao quando duas ou mais acoes tem o mesmo pedido ou a mesma causa de pedir. Determina a lei que, havendo acoes conexas tramitando em separado, o juiz, de oficio ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reuniao dessas acoes, a fim de que sejam decididas simultaneamente (art. 105 do CPC). A reuniao de acoes, nesse caso, atende ao principio da economia processual e a necessidade de evitar decisoes contraditorias. Ressalte-se que a reuniao nao deve ser ordenada quando uma das causas ja tiver sido julgada (Sumula 235 do STJ: A conexao nao determina a reuniao dos processos, se um deles ja foi julgado).Exemplo: o locador ingressa com acao requerendo o despejo por falta de pagamento em certo numero de meses em contrato de locacao e, concomitantemente, o locatario ajuiza acao de consignacao em pagamento desses mesmos alugueis (identidade da causa de pedir).e. Continencia: ocorrera sempre quando houver, em duas ou mais acoes, identidade das partes e da causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras (art. 104 do CPC). A exemplo daconexao, demandas continentes serao reunidas a fim de que sejam decididas simultaneamente. Exemplo: A promove acao em face de B, pleiteando a anulacao de determinado contrato. B, por sua vez, propoe acao em face de A requerendo a anulacao de clausula do mesmo contrato. Embora os pedidos sejam diferentes, o primeiro engloba o segundo.
aplicavel a casos que nao estao abrangidos pelo seu teor literal.3) Restritiva: a interpretacao que limita o ambito de aplicacao da lei a um circulo mais estrito de casos do que o indicado pelas suas palavras.4) Ab-rogante: a interpretacao que, diante de uma incompatibilidade absoluta e irredutivel entre dois preceitos legais ou entre um dispositivo de lei e um principio geral do ordenamento juridico, conclui pela inaplicabilidade da lei interpretada.Interpretacao e IntegracaoLacunas da Lei:Considerando como ordenamento juridico, o direito nao apresenta lacunas:sempre havera no ordenamento juridico, ainda que latente e inexpressiva, uma regra para disciplinar cada possivel situacao ou conflito entre pessoas. O mesmo nao acontece com a lei, por mais imaginativo e previdente que fosse o legislador, jamais conseguiria cobrir atraves dela todas as situacoes que a multifaria riqueza da vida social, nas suas constantes mutacoes podera provocar.Integracao: Mas, evidentemente, nao se pode tolerar a permanencia de situacoes nao definidas perante o direito, tornando-os entao necessario preencher a lacuna da lei. A atividade atraves da qual se preenchem as lacunas verificadas na lei, mediante a pesquisa e formulacao da regra juridica pertinente a situacao concreta nao prevista pelo legislador, da-se o nome de integracao.A Analogia e os Principios Gerais do Direito:O preenchimento das lacunas da lei faz-se atraves da analogia e dos principios gerais do direito. Consiste a analogia em resolver um caso nao previsto em lei, mediante a utilizacao de regra juridica relativa a hipotese semelhante. Quando ainda a analogia nao permite a solucao do problema, deve-se recorrer aos principios gerais do direito, que compreendem nao apenas os principios decorrentes do proprio ordenamento juridico, como ainda aqueles que o informam e lhe sao anteriores e transcendentes
R$ 11,00 para envio pelos Correios.2.3 DPVAT Trata-se do Seguro para Danos Pessoais Causados por Veiculos Automotores de Via Terrestre. E pago anualmente por todos os proprietarios e custa R$ 101,16:2.4 Seguro Como se sabe, e importante proteger o seu patrimonio e estar resguardado contra danos causados a terceiros. O seguro e o custo com maior variacao em funcao de diversos fatores, como modelo do carro, perfil dos condutores, regiao e condicoes de uso.Utilizaremos como referencia o valor de 3% do preco do carro zero km (numero proximo ao obtido em testes para este veiculo). Estimaremos um reajuste de 10% a cada ano, porque esse custo tende a aumentar com o passar do tempo. Lembramos que o seguro de veiculos e o item que mais aumentou em toda a historia do Plano Real.2.5 Consumo Para os nossos calculos, usaremos a media aproximada obtida nos testes desse carro, que e de 10 km/l de gasolina. Consideraremos, ainda, os 15 mil km rodados por ano e o preco de R$ 2,70 do litro da gasolina (proximo a media nacional informada no site da ANP).2.6 Revisoes Pelo plano de manutencao dessa fabricante, as revisoes devem ocorrer a cada 10 mil km. Como referencia, utilizaremos os precos das revisoes basicas informados na edicao Melhor Compra 2012 da Revista Quatro Rodas, lembrando que nosso carro rodara 15 mil km por ano.2.7 Pecas e mao-de-obra Alem do custo das revisoes programadas, pode ser necessario trocar pecas nao cobertas pela garantia (normalmente as de desgaste natural). Adicionalmente, deve-se calcular o custo da mao de obra. Para nossa conta, utilizaremos o preco de 1 hora de trabalho em concessionaria, para cada servico, que custa aproximadamente R$ 180,00.As pecas escolhidas baseiam-se no historico da geracao anterior (mas os precos sao do atual modelo), e tambem incluimos alinhamento e balanceamento (realizados a cada 10 mil km).2.8 Pneus Os pneus tem enorme importancia na seguranca, porque sao os unicos pontos de contato do carro com o solo. Por isso, nao vale a pena tentar economizar comprando unidades de qualidade duvidosa. No nosso exemplo, estimaremos a troca do jogo a cada 30 mil km, optando por marcas de primeira linha, com preco aproximado de R$ 500,00 cada.2.9 Multas Sabemos da polemica de incluir multas na simulacao, porque nao e algo certo e determinado. Mas nao podemos ignorar o aumento extraordinario no numero de autuacoes, que se refletem nos custos do carro. Portanto, pensando em algo factivel, vamos estimar o custo anual de R$ 130,00.2.10 Estacionamento Mais um item polemico pelos mesmos motivos, mas tambem vamos computa-lo. Muitas pessoas tem esse gasto fixo no domicilio, trabalho ou estabelecimentos de ensino. Outros gastam esporadicamente. Pensando tambem nas significativas diferencas regionais, vamos estima-lo em R$ 150,00 mensais.2.11 Lavagem: Completando nossa sequencia de itens polemicos, vamos incluir os gastos com limpeza. Considerando que muitos tem essa despesa, inclusive por conta de outros servicos esteticos, vamos adotar o custo de duas lavagens de R$ 30,00 por mes.3. Venda do carroHoje a maioria das pessoas tem consciencia de que carro nao e investimento. Considerando que temos os carros mais caros
incluirmos o financiamento, o cenario e ainda mais complicado, principalmente se a entrada for menor.Por fim, observamos que o carro, apesar de ser uma necessidade para a maioria, e um bem gerador de imensos impactos financeiros. Sem planejamento, o sonho de ter um carro pode, sim, se tornar um pesadelo.A melhor solucao e agir com consciencia e cautela na hora da compra, escolhendo carros compativeis com o seu padrao de vida. Se voce quer atingir a sonhada liberdade, representada tambem no carro, pense bem e escolha com inteligencia financeira.Obrigado e ate a proxima.fonte:http://dinheirama.com/blog/2012/08/28/carros-conheca-a-carissima-estrutura-de-precos-no-brasil/
Voce pode ate saber de tudo, mas voce deve saber que :Oferta de acoes aumentaria valor do Facebook para US$ 100 bilhoesFamosos lamentam morte de Donna SummerIbovespa cai 3,31% e atinge minima desde outubro apos 8a queda seguidaTocha olimpica e entregue a britanicos durante cerimonia em AtenasSenadores americanos tentam banir cofundador do Facebook dos EUA Os investidores estao fugindo do mercado acionario, e quem pode culpa-los? Com bolhas estourado em serie, a fe no mercado tem sido recompensado com aposentadorias destruidas. Ao mesmo tempo, a confianca foi destruida por escandalos e - como demonstrado pelo comercio irresponsavel do JPMorgan Chase - o ritmo lento e incerto da reforma financeira. Tem havido menos compra e venda de acoes, e tem havido enormes saidas de dolares de investidores de fundos de acoes domesticas mutuos, conforme detalhado recentemente por Nathaniel do Times Popper. Se a tendencia continuar, o resultado poderia ser um mercado menos robustos, com menos empresas optando por levantar o dinheiro atraves da emissao de acoes e investidores menos dispostos a colocar suas economias da aposentadoria em acoes. Os governantes devem prestar atencao. Evidencias sugerem que os investidores nao estao apenas reagindo a condicoes dificeis, mas estao se afastando, porque eles nao confiam no mercado. Restaurar a confianca e crucial para restaurar o mercado. Acoes americanas dobraram de preco desde que o mercado atingiu o fundo ha tres anos. Mas a negociacao no mercado de acoes dos Estados Unidos nao so nao Em abril, a media de negocios diarios era de 6,5 bilhoes, cerca de metade de pico seus quatro anos atras. Em comparacao, apos os bustos de mercado de 1987 e 2001, o comercio recuperado em dois conseguiu recuperar desde o crash financeiro de 2008, continuou a cair. anos. Na verdade, voltando a 1960, a negociacao nunca tinha diminuido para tres anos consecutivos, e muito menos de quatro e contando. Os investidores nao apenas se precaveu, eles tem dirigido para outras saidas. Desde o inicio de 2008, os fundos de acoes domesticas em comum, uma forma comum para os individuos a investir, foram drenadas de mais de US $ 400 bilhoes, em comparacao com uma entrada de US $ 52 bilhoes nos quatro anos antes. Esses investidores tem optado cada vez mais por lacos mais seguros, com a razao. Desde o auge da era pontocom de Marco de 2000, as acoes subiram cerca de 10 por cento, um ganho insignificante uma vez que taxas, impostos e riscos sao fatorados dentro Estoques ainda estao para baixo cerca de 5 por cento desde o pico em Outubro de 2007, mesmo com precos dobraram desde meados de 2009. IntroducaoEste estudo versa sobre aspectos processuais inerentes a carencia de intervencao do Ministerio Publico no processo civil. Partindo da analise de temas concernentes a pressupostos de existencia e validade do processo, nulidades processuais, acao rescisoria e outros meios impugnativos autonomos de decisoes judiciais, pretende-se firmar posicao sobre o problema proposto, em funcao da natureza da intervencao do Ministerio Publico no processo civil.Atuacao do Ministerio Publico no Processo CivilO Ministerio Publico, como orgao do Estado, exerce junto ao
A culpa e dos filmes,de todos eles. E Eu sei que escrevi um texto ha menos de um mes falando de umagrande amor por locadoras. Mas a culpa e dos filmes. Por querermos amoresinsuperaveis, romances ardentes e historias arrebatadoras. Foi assim que eu,uma menina qualquer de treze anos comecei minha saga, assim como a grandemaioria, aquela era a idade para a tragedia holywoodiana comecar. Pra mim e pra todomundo. Mas agora, ja se passaram tres anos, e sabe a surpresa? Nada mudou. Nempra mim, muito menos para as novas meninas de treze anos. Porque os filmes,meus amores, eles irao te perseguir pra sempre, os dramas mudam, mas jamaispartirao. Uma pena, porem verdade. Por exemplo, eu aqui com desejos a flor dapele julgo-me por vezes. Porque os filmes, meu amores, ditam ate o sexo. Como?Muito simples. La, nas tramas romanticas amor e feito de forma lenta, devagar,serena e principalmente, com trilha sonora. Jamais desesperado e frenetico,isso fica para as comedias e satiras de classificacao elevada. E mais, nosfilmes os mocinhos nunca fariam sexo sem dormir abracados em seguida, naoexiste uma rapidinha para os grandes diretores, isso o mocinho faz com as outramulheres gostosas do filme. Aquelas que voce nao deve seguir. Ah, nada alem dotradicional, por favor. Os filmes nao permitem. No fim das contas, os filmesmandam mais nas camas do que o proprio kamasutra. Larissa Pereira Hoje resolvi trazer uma serie da Meg. Nao, nao e o diarioda princesa. A serie e bem menos menininha, digamos. A mediadora e cheia demisterio e adrenalina. Suze, a personagem principal e uma mediadora, ou seja, que sao seres humanos paranormais que possuem o dom de ver pessoas ja falecidas e tem comodever leva-las sabe-se la para onde. Aquele lugar onde vao depois que morrem,pra que nao fiquem vagando por aqui. Ela ia levando tudo bem ate que sua mae,apos casar novamente, revolve se mudar para Carmel, uma cidadezinha naCalifornia. O problema e que a nova casa tem 150 anos e um fantasmamaravilhosamente lindo no quarto de Suze. Alem de sua escola ter outro seculode existencia, fantasmas comecam a parecer. E se voce acha que e enredo o suficiente, nao conhece nossaquerida autora. Somado a trama paranormal, Suze ainda se depara com umintrigante misterio sobre a morte de Jesse, o fantasma bonitao pelo qual elase apaixona. A vida de Suze esta longe de ser simples, e ao longo da serienovos personagens vao enrolar e desenrolar esse historia. Suzannah, a mediadora, e uma personagem classicade Meg, forte, auto suficiente e longe das mocinhas convencionais. Por isso, elaencantou milhares de fas. No youtube e possivel encontrar centenas de videosamadores produzidos pelos adoradores da serie. Sabe,eu gosto da estrada, do vento no rosto e a sonolencia das folhas pelo caminho.Ultimamente eu tenho mudado de gostos. Talvez por isso eu queira tanto ir a umalocadora. Porque, pare para pensar, e diferente. Diria ate que tem mais docura,pode ser que seja pela imagem romantica que tenho das locadoras. Sempre imaginoum lindo casal, num inicio de noite perambulando pelas prateleiras cheias detitulos desconhecidos, por ondem passam suas maos acompanhando a leitura rapidacom
a cabeca inclinada. Apos muitos minutos saem de la com tres dvds, romances,provavelmente fora ela quem escolheu. Em seguida pediriam uma pizza, que seriaentregue durante os treillers. E, eu gosto de locadoras. Mas eu falava daestada. O vento dela e diferente, tem cheiro de tranquilidade, da vontade demudar, se transformar. E um bom lugar para escrever se nao fosse pelo balancardo carro, e claro. Ando cliche, romantica, acho que deupra notar. E vou piorar porque estou mudando, meio anos oitenta sabe? Acho que epor isso que gosto de locadoras.Larissa Pereira
Outra vez eu passei um tempo sem encarar a tela do computador ourabiscar o lapis na agenda. Acontece de forma irregular, acordo num belo dia esem eu perceber as palavras se foram. Ha momentos em que elas tentam vir a mim,mas sem sucesso retornam para aquele lugar onde se escondem em dias como essesque se passaram. Mas talvez elas tenham seus motivos. No fundo, elas me dominammuito mais do que eu as domino. Como se elas fossem escapando por entre meusdedos, me mostrando coisas que pareciam absurdas de forma mais clara, por vezestrazendo ate solucoes. Engracado como nos sentimos tao donos de nossospensamentos mas quando um lapis nos vem a mao e encontramos um papel, mesmo queamassado, somos tomadas por uma forca maior. No entanto, nao aquela cheia devigor, intensa, ela e mansa e vem sem nem sentirmos, nos encanta pela docura desua forma e serenidade. Assim, nos leva onde quer e nos faz escritores denossas proprias inquietacoes. Surreal. O poder que parece haver no ritmo dasteclas do computador, da naturalidade do deslizar nas folhas. Magico. Nao hanada no mundo, que te faca tao seu, ciente de si, conhecedor do mesmo. Nadacomo deixar transparecer-se. E e por isso que escrevo.Larissa Pereira Cartas, tantas cartas, inumeras cartas escrevi pra voce. Etodas acabaram no mesmo lugar, no fundo falso daquela gaveta da escrivaninhaantiga do meu quarto. A coragem de envia-las me faltou, talvez seja porque ficocom receio que saiba de tudo que ainda sinto aqui dentro.Voce agora tem sua vida, eu tenho a minha, nos dois naoandamos na mesma estrada. A vida nos separou e talvez seja melhor assim. Mas einevitavel eu nao pensar e se. E se tudo fosse diferente, e se voce ainda meamasse, e se voce ainda estivesse aqui...Vivo assim todos os dias e entao no fim deles, depois de umdia estressante, eu me sento a escrivaninha e conto-lhe em cartas jamaismandadas como a minha vida continuou sem voce ou como ela sobrevive dia aposdia sem voce.Angelica Guedelha E quase absurdo como a tristeza se propaga tao mais facilmente que afelicidade, ela vai como a correnteza, a brisa, facil facil. Se eu fosse voces,queridos, tomariam cuidado. Estamos beirando uma epidemia. Mas nao e detristeza nao, pode ficar tranquilo, e de felicidade. Agora voce deve estarachando que eu enlouqueci e perdi totalmente a coerencia desse texto. Espere umpouco, antes de fechar a aba do navegador, deixe-me explicar. Felicidade virouobrigacao, minha, sua, e de todo mundo. Tristeza e coisa de gente que nao sabeviver a vida. Com isso, recebemos uma enxurrada de receitas infaliveis dafelicidade. Encontre o amor da sua vida, saia com seus amigos, nao deixe osproblemas te abaterem... isso e aquilo. Quer saber? Eu quero mais e curtir meuchoro, minha raiva, minha dor, meu desejo frustrado. Fique voce ai com seusorriso forcado de quem e feliz por imposicao. Eu quero que a felicidade mesurpreenda, que invada minha casa, como um vendaval, deixe rastros pelo chao eprincipalmente, nao expulse a tristeza. Desculpe felicidade, mas eu gosto dela,apesar dos defeitos, foi ela quem me ensinou tanto. Nao posso simplesmenteintima-la a partir. Pois entao,