Habilitacaoa) Estaetapa consistira na analise preliminar das propostas apresentadas em respostaao presente Edital, a ser realizada por tecnicos da Secretaria de Estado daCultura. As propostas que nao atenderem as caracteristicas obrigatorias edemais exigencias deste Edital serao desconsideradas para analise e julgamento.b) A lista de habilitados sera divulgada no prazo maximo de 15 diasapos o encerramento das inscricoes, no site da Secretaria de Estado da Cultura www.cultura.se.gov.br, e medianrtee-mail direto aos proponentes dos projetos, e os habilitados serao convocadospara o pitching (defesa oral).1.2) Etapa II SelecaoA selecao sera realizada por Comissao constituida de 5 (cinco)pessoas de notorio saber em audiovisual, sendo um deles o representante indicadoda Secretaria de Estado da Cultura, um representante do curso de audiovisual daUniversidade Federal de Sergipe, e os tres restantes pessoas de outros estadosbrasileiros, sendo uma indicada pela Associacao Brasileira de Documentaristas eCurtametragistas Seccao Sergipe, e duas pelo Forum Permanente do Audiovisual emSergipe.2. Comissaoselecionara os projetos segundo os criterios abaixo relacionados. Na avaliacaodesses criterios serao atribuidos pontos, distribuidos da seguinte forma:1)Qualidade artistica do projeto (concepcao, apresentacao,roteiro): 0 a 6 2)Adequacao da proposta orcamentaria e viabilidade do projeto no prazo proposto:0 a 4; 3)Potencial de realizacao (tecnico, artistico, cultural e de identificacao com otema) da equipe envolvida no projeto: 0 a 44)Descentralizacao da producao (origem do proponente doprojeto dentre as regioes de Sergipe): 0 a 35) Valorizacao da memoria cultural material e imaterial eda identidade regional do Estado de Sergipe: 0 a 33. Oresultado final sera divulgado no Diario Oficial do Estado e no sitioeletronico da Secretaria de Estado da Cultura, www.cultura.se.gov.br ate 45 dias aposo termino das inscricoes.4. A Comissao, concluidos seustrabalhos, apresentara para publicacao os projetos em duas categorias deprojetos analisados:a) Selecionados: projetos aprovados pela Comissao que seraocontemplados com os recursos previstos para esse Edital.b) Nao Selecionados: projetos que atenderam minimamente oscriterios deste Edital, mas que, dada a limitacao dosrecursos, nao serao contemplados e com o minimo de 10 pontos.5. Os projetos nao selecionadosficarao a disposicao dos interessados na sede da Secretaria de Estado daCultura, ate 60 dias apos a divulgacao do resultado, sendo que a nao retiradaneste prazo permitira a sua inutilizacao. A Secretariade Estado da Cultura nao cobrira os gastos de postagem na devolucao dosprojetos nao contemplados, tampouco efetuara a mesma, ainda que sem qualquergasto incluido.VI FORMALIZACAO DO APOIO:1. Para os efeitos de Celebracao do Premio ficamestabelecidas as seguintes exigencias:1.1 - O proponente premiado devera apresentar noprazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao do resultadofinal do concurso no Diario Oficial do Estado, a Secretaria de Estado deCultura, a seguinte documentacao:a) Declaracao do proponente de que nao seencontra em estado de inadimplencia perante a Secretaria de Estado da Fazendade Sergipe (Certidao Negativa de Debitos);b) Indicacao de conta-corrente em nome doproponente, no Banco do Estado de Sergipe, para deposito em conta bancaria;c) Declaracao de Cessao de Direitos Patrimoniaispara publicacao, assinada pelo proponente e reconhecida em cartorio. (Inclusaono contrato entre as partes)d) Declaracao de Cessao de Utilizacao de Obras,Imagens e Som, premiacao e divulgacao, assinada pelo proponente e reconhecidaem cartorio.2 - O proponente vencedor do certame que naoapresentar a documentacao no prazo estipulado no