O ano de 2013 inicia com fortes tentativas de retirada de direitos historicos dos trabalhadores. Sao iniciativas do governo,de parlamentares, dos empresarios e ate de alguns sindicatos, como e o caso dos Metalurgicos do ABC. Esta entidade, com a sua proposta de Acordo Coletivo Especial, fortalece o sonho dourado dos empresarios de flexibilizar a legislacao trabalhista.Empresarios buscam a flexibilizacaoEntre os setores que andam mais rapido na direcao da reducao de direitos dos trabalhadores, estao os empresarios. A Confederacao Nacional da Industria (CNI) ja se antecipou e apresentou a presidente Dilma, um pacote com 101 sugestoes que, segundos os empresarios, poderao elevar a competitividade e a produtividade da industria, com reducao de custos, da burocracia e da mao-de-obra. Um verdadeiro canto da sereia, que os empresarios chamam de irracionalidade da legislacao trabalhista. O documento tambem aponta sugestoes, todas sob a otica do lucro a partir da modernizacao das relacoes trabalhistas.Agora, frente a possibilidade concreta de que ela venha a acontecer, eles estao sugerindo ao governo 65 projetos de lei, tres projetos de lei complementar, cinco projetos de emenda a Constituicao (PECs), 13 atos normativos, sete revisoes de sumulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), seis decretos, cinco portarias e duas normas de regulamentacao (NR) do Ministerio do Trabalho na area de saude e seguranca do trabalhoPerolasEntre as propostas elencadas pela CNI, estao itens como maior espaco para a negociacao individual das condicoes de trabalho, reducao do intervalo intrajornada, aumentar para ate quatro anos o prazo de validade das convencoes e acordos coletivos, reconhecimento legal da jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, negociacao do Banco de Horas, extensao de trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias, sem restricoes, revogacao do regime de sobreaviso, regulamentacao para permitir a terceirizacao de qualquer atividade da empresa, pagamento da PLR em ate quatro parcelas anuais, extincao do salario-minimo regional e dos pisos salariais estaduais, flexibilizacao da obrigatoriedade de cumprimento das cotas de contratacao de pessoas com deficiencia, fracionamento de ferias em tres periodos anuais.Anos de ataquesHa decadas se verifica no Congresso, um forte movimento na direcao da precarizacao das relacoes trabalhistas por parte de alguns parlamentares. Mas desde 2011, isto vem sendo mais intenso, como mostram varios projetos que tramitam na Casa. Todos visando a extincao ou afrouxamento de direitos previstos na CLT, alem da tentativa de enfraquecimento das entidades sindicais. Isso tem levado o movimento sindical a agir defensivamente para evitar retrocessos, com a eventual aprovacao de projetos contrarios aos trabalhadores.Estes projetos ganham forca com a proposta do ACE, dos metalurgicos do ABC Paulista e com o discurso dos empresarios de que os incentivos fiscais e monetarios nao foram suficientes para manter os empregos, tampouco para gerar novos.Entre os projetos que estao no Congresso destacam-se:PL 948/2011 impede que o empregado demitido possa reclamar na Justica do Trabalho.PL 951/2011 flexibiliza os direitos trabalhistas dos empregados de pequenas e microempresas.PL 1.463/2011 cria o Codigo do Trabalho e flexibiliza os direitos trabalhistas com a adocao da prevalencia do negociado sobre o legislado.PL 3.785/2012 cria o contrato de trabalho intermitente que busca a formalizacao do