ela tiver sua procuracao para tanto.Se nasceu em casa =2 testemunhas que atestem a gravidez e o fato dela estar com o filho.Pai = tambem enecessario o reconhecimento.Este reconhecimentopode ser voluntario (tambem chamado de perfilhacao) ou forcado (coercitivo,atraves da ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE).Reconhecimentovoluntario: Decorre de ato de vontade. Art.1609,CC E ato unilateral epersonalissimo. art. 27 ECA (8069/90)Gera efeitos pelamanifestacao de vontade e o outro genitor nao pode a ele se opor. Irrevogavel art. 1610 CCSe o filho formaior de idade = deve consentir (art.1614, CC).Modos dereconhecimento voluntario: art.1609.Qualquer que seja aforma, sera sempre irrevogavel (art.1610). Se decorrer de vicio deconsentimento (ex.: coacao) podera ser objeto de acao anulatoria.Formas: 1) no termode nascimento (mais comum): o pai comparece ao cartorio para registrar.2) por escriturapublica3)escritoparticular. Serao averbados.Escrito particular deve ficar arquivado em cartorio. (ex. carta que escreve dizendo que e opai). E recomendavel a anuencia da mae, para evitar futura impugnacao, embora alei nao exija sua oitiva.4) testamento5) declaracaodirigida ao juiz. Qualquer depoimento em juizo prestado pelo genitor,incidentalmente, e tomado por termo, ainda que a finalidade do depoimento sejaoutra.Ex: querendoreduzir o valor da pensao paga aos outros filhos, diz que e pai de fulano =pode extrair as pecas e expede oficio determinando a averbacao da paternidadeno registro.O reconhecimentopode preceder o nascimento do filho ja concebido (art.1609, paragrafo unico).Art.2 do CC. Nascituro: um ser em potencial. O reconhecimento neste casoocorre, em geral, quando e provavel que o pai nao sobreviva ao nascimento dofilho, nao querendo sujeita-lo a uma acao de investigacao de paternidade (temordo pai de morrer antes de nascer o filho).Reconhecimentopostumo: o filho que haja falecido so podera ser reconhecido se tiverdeixado descendentes.Isto para evitarreconhecimentos post mortem por interesse (se o filho naodeixou descendentes, seus bens irao para seu ascendente que o reconheceu).Reconhecimentovoluntario do filho maior = art.1614, CC.Consentimento: comparecendo o filhomaior ao ato.Se menor de idadepodera impugnar o reconhecimento (ACAO DE CONTESTACAO OU IMPUGNACAO DERECONHECIMENTO) para afastar a paternidade.Reconhecimentoforcado (coercitivo ou judicial): O filho nao reconhecido voluntariamente podeobter o reconhecimento judicial por meio da ACAO DE INVESTIGACAO DEPATERNIDADE. E acao de estado, de natureza declaratoria e imprescritivel(Sumula 149, STF).Peticao de heranca =prescreve em 10 anos (art.205 CC a contar do momento em que foi reconhecida apaternidade).Reconhecimentopaternidade Acao pessoal foro competente domicilio do reu (art. 94CC) secumulada com alimentos domicilio do autor da investigacao (100, II CPC) e secumulada com peticao de heranca foro onde corre o inventario ou domicilio dequalquer herdeiro caso ja tenha encerrado o inventario.Peticao heranca ealimentos domicilio do alimentando.Gratuidade dejustica inclui exame de DNA.Alegacao dapaternidade socioafetiva somente declarara a existencia do vinculo biologicoe o vinculo de paternidade permanece.E direitopersonalissimo e indisponivel (art.27 do ECA).Efeitos da sentencaque declara a paternidade (e o mesmo do reconhecimento voluntario) = extunc. (retroagem a data do nascimento, art.1616, CC).Legitimidade ativa:e do filho (e privativa dele) em face do suposto pai. Se menor, serarepresentado pela mae.Se a mae doinvestigante e menor = podera ser representada ou assistida por um de seusgenitores (ela exerce o poder familiar).Possibilidade acaoavoenga neto contra avo.Se o filho morrerANTES de inicia-la = seus sucessores NAO PODERAO intenta-la, salvo se elemorrer menor