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O polemico juiz Danilo Campos, da comarca de Montes Claros, no Norte de Minas, decidiu oficializar denuncias contra seus colegas de profissao, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministerio Publico, a Receita Federal e ate a Policia Federal. Segundo ele, o Brasil e um grande produtor mundial de laranjas, os juizes sao carreiristas e omissos e a OAB se assemelha a uma pocilga, nao sendo capaz de limpar o proprio terreiro. Para Campos, as instituicoes, principalmente as ligadas ao Judiciario, sao responsaveis pela corrupcao no pais.O desabafo foi oficializado em um despacho judicial assinado pelo magistrado no dia 22 de agosto. Ele respondia a um questionamento do advogado Antonio Adenilson Rodrigues Veloso referente a processo em que o reu e Anderson Braga e Anne Fonseca Braga, respectivamente, irmao e sobrinha do prefeito de Pirapora Warmillon Braga (DEM). O advogado pediu a retirada de Campos da analise do processo, alegando que ele tem um caso conjugal com um vereador da cidade, oposicionista a Warmillon. O advogado usa de ironia ao se referir ao magistrado e afirma que ele nao conseguiu ser promovido mesmo apos anos de profissao.Campos entao proferiu um despacho acusando nao so Veloso de corrupto como toda a classe da advocacia e magistratura. Ao se referir a sobrinha de Warmillon, ele a classifica como laranja. Entao, pelo que se ve, nao e a toa que o Brasil se destaca como grande produtor mundial da fruta, diz.Campos se ve como minoria no mundo juridico por ser, segundo ele, exemplo de honestidade. Ele acusou colegas de profissao de servirem a interesses pessoais. Para Campos, a representacao da classe tornou-se refugio de magistrados carreiristas, que logravam o milagre de fazer da arriscada atuacao sindical uma fonte perene de proveito para suas carreiras. Nao e de se admirar que os tribunais tenham se convertido em zona franca da impunidade dos politicos, que mantendo com tanta perseveranca o odioso foro privilegiado, finaliza.Campos ficou conhecido nacionalmente quando, em 2009, ingressou com a primeira representacao no Conselho Nacional de Justica (CNJ) contra as promocoes de juizes a desembargadores no Tribunal de Justica de Minas Gerais. Procurado, disse que assinou a manifestacao de maneira consciente. As instituicoes nao funcionam. Campos disse que exerce uma atividade perigosa, pois cumpre seu papel de denunciar os poderosos.Para ele, e inexplicavel o prefeito de Pirapora possuir dezenas de processos e ainda nao ter sido preso. O delegado da Policia Federal, Tiago Amorim, disse que a instituicao sempre atuou de maneira isenta e tem como meta o combate a corrupcao. O MP e o CNJ nao comentaram o caso, apesar de procurados. A OAB entrara com representacao contra Campos no CNJ e considerou a sua conduta como desequilibrada. O TJ informou que nao comenta opinioes isoladas de magistrados. a O desembargador Liberato Povoa, do Tribunal de Justica do Tocantins, encomendou um ritual de magia negra contra colegas e ministros do STJ (Superior Tribunal de Justica). A informacao consta em um relatorio do ministro do STJ Joao Otavio de Noronha, relator de um caso sobre venda de sentencas no Estado.Em um e-mail interceptado
pela Policia Federal, Povoa pede a uma pessoa, identificada como Reinaldo, que "cerque" quatro desembargadores do Tocantins e cinco ministros do STJ que atuavam no caso.No e-mail, Povoa diz que os desembargadores podem "estar armando contra".Na mensagem, o desembargador cita o nome completo e data de nascimento de todos os envolvidos. Quem cita a expressao "magia negra" e o proprio relatorio do ministro do STJ. O documento nao diz quando a mensagem foi enviada. O delegado da PF Ronaldo Guilherme Campos diz que o e-mail mostra que o magistrado sabia da investigacao. Povoa esta temporariamente afastado desde dezembro. Ele e suspeito de participar de um esquema de venda de sentencas e manipulacao na autorizacao de pagamentos de precatorios, em valores que chegavam a R$ 100 milhoes. Ele proibiu a veiculacao de noticias em veiculos de comunicacao durante as eleicoes. Povoa disse que nao comentaria o caso porque a acao corre em segredo de Justica.
Bastidores ForensesApos expor os fatos, veja como um advogado fundamentou seu pedido:"II - Da Fundamentacao:Consubstanciado no brocardo juridico "iuris novit curia" (O juiz conhece a lei), o requerente apenas suscita os dispositivos do direito adjetivo civil, elencado em seu art. 1102A e segtes, sendo que demais preceitos pertinentes a materialidade e processualidade in casu, reserva-se o procurador das partes no direito de nao levanta-los em alusao ao brocardo." Baseado na Lei Maria da Penha, a Justicado Rio Grande do Sul concedeu medida protetiva a um homem que afirma estar sendo ameacado pelo ex-companheiro.A decisao, que impede que ele se aproxime a menos de cem metros da vitima, foi decretada na semana passada pelo juiz Osmar de Aguiar Pacheco, de Rio Pardo. O magistrado afirmou na decisao que, embora a Lei Maria da Penha tenha como objetivo original a protecao das mulheres contra a violencia domestica, pode ser aplicada em casos envolvendo homens.Todo aquele em situacao vulneravel, ou seja, enfraquecido, pode ser vitimado. Ao lado do Estado Democratico de Direito, ha, e sempre existira, parcela de individuos que busca impor, porque lhe interessa, a lei da barbarie, a lei do mais forte. E isso o Direito nao pode permitir!.Segundo a advogada Maria Berenice Dias, especializada em direito homoafetivo e ex-desembargadora do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul, essa e a primeira aplicacao da Lei Maria da Penha entre dois homens.Os casos anteriores da Lei Maria da Penha com pessoas do mesmo sexo envolviam apenas mulheres. Confira trecho de uma peticao de replica, na 7a Vara Civel de Porto Alegre: Deixa o signatario de indicar os artigos de lei (CPC), porque teve seu codigo furtado por amigos do alheio, ontem a noite, em arrombamento de seu escritorio, quando levaram diversos livros. Mas o signatario tem certeza que o texto da lei diz mais ou menos isso que escreveu acima. Associacao Evangelizar e PrecisoRecebemos muitas perguntas no Facebook de pessoas que querem saber como se associar. Voces podem fazer um cadastro no site, pelo link http://www.padrereginaldomanzotti.org.br/contas/associar. Se preferir, podem se cadastrar pelos telefones (41) 3221-6060 ou (41) 8401-0909 (opcao 1).Seja um Associado da Obra Evangelizar e Preciso! Padre Reginaldo Manzotti & Associacao Evangelizarwww.padrereginaldomanzotti.org.brContribuir com a Obra Evangelizar e Preciso e muito facil e rapido: associe-se no site, contribuindo com qualquer valor, e receba tambem gratuita e mensalmente o jornal Evangelizar na sua casa. Michael pintou esse retrato do Charlie Chaplin quando tinha 9 anos. anamj: PESSOAS QUE ME FAZEM PERDER O SONO: O FILME DE ONTEM DA GLOBO ME TIROU O SONO MAS NAO POR CAUSA DO FILME E SIM DO ATOR DEUS DO ELE E MUITO LINDO Obrigado aos Fas!Obrigado por toda ajuda e apoio ao longo das ultimas semanas. Michael disse muitas vezes o quao importante os seus fas eram para ele. Obrigado por manter sua musica viva e por nos ajudar a celebrar a primeira semana de lancamento de IMMORTAL. Aplicativo- Mude o tema e cor do seu Faceebook michael jakcson king of pop ana O FILME DE ONTEM DA GLOBO ME TIROU O SONO MAS NAO POR CAUSA DO
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=_13K6tWkKVg anamj: PESSOAS QUE ME FAZEM PERDER O SONO: O FILME DE ONTEM DA GLOBO ME TIROU O SONO MAS NAO POR CAUSA DO FILME E SIM DO ATOR DEUS DO ELE E MUITO LINDO Apesar de lideres partidarios terem anunciado que descartaram a realizacao do plebiscito da reforma politica para valer ja em 2014, nem o governo e nem o PT desistiram da consulta. Pelo contrario, ja avisaram que vao continuar lutando para tirar o plebiscito do papel.Os lideres partidarios substituiram a ideia de plebiscito pela criacao de um grupo de trabalho para debater o tema, com a possibilidade de fazer um referendo depois.Mas o ministro da Secretaria-Geral da Presidencia, Gilberto Carvalho, disse que o governo mantem sua conviccao no plebiscito, a melhor maneira de ouvir a voz da populacao sobre um tema importantissimo. "Nao vamos abandonar de maneira nenhuma a ideia da consulta, a ideia da participacao, a ideia da reforma politica, sao eixos que se estruturam numa perspectiva de mudar de fato aquilo que o povo quer que se mude, que e nossa cultura politica no pais", diz o ministro.Tem todo o nosso apoio o ministro. A decisao dos lideres, na verdade, se trata fundamentalmente sobre o PMDB, ja que, se ele apoiar a iniciativa de PT-PCdoB-PDT (que querem o plebiscito), com certeza juntos poderiam aprovar a proposta da presidenta Dilma Rousseff.O PSB,como vemos, ficou contra a consulta popular. Ja os demais partidos sempre foram contra a reforma politica, com excecoes como o DEM.Nao resta ao PT outro caminho que nao seja o de apelar para a cidadania e as ruas, ao mesmo tempo que, junto como PCdoB e o PDT, tentar colher assinaturas de 171 deputados para um decreto legislativo convocando o plebiscito.O PT deve buscar apoio para uma emenda de iniciativa popular convocando um plebiscito para a reforma politica, mobilizando a maioria da sociedade, que apoia a consulta e quer as mudancas.Ir para as ruas do pais em busca de milhoes de assinaturas exigindo a reforma politica via plebiscito.Combate a corrupcaoO ministro Gilberto Carvalho diz que o plebiscito precisa ter efeito nas eleicoes de 2014. "Nao consigo imaginar um combate adequado a corrupcao sem uma reforma politica. O povo pediu, quer uma mudanca politica de profundidade. Acho que a presidenta acertou em cheio quando lancou essa proposta porque ela corresponde exatamente ao anseio mais profundo das ruas que e o anseio pela renovacao na politica", disse."Vamos ver que passo podemos dar, ha outras possibilidades que temos que discutir com a sociedade. Seguiremos dialogando. O governo abriu os ouvidos para as ruas, teve e tem sensibilidade."*Jose Dirceu, em seu blog Os europeus, os campeoes da defesa da democracia, do Estado de Direito e da liberdade, demonstraram que suas relacoes com a Casa Branca estao acima de tudo e que podem pisotear os direitos de um aviao presidencial caso isso seja preciso para que o grande imperio nao se incomode com eles. Um rumor infundado sobre a presenca no aviao presidencial boliviano do ex-espiao estadunidense Edward Snowden, conduziu a um serio incidente diplomatico aeronautico entre Bolivia, Franca, Portugal e
injustica baseada em suspeitas infundadas sobre o manejo de informacao mal intencionada o cancelamento das permissoes de voo para o aviao de Evo Morales. Nao sabemos quem inventou essa soberana mentira; querem prejudicar nosso pais, disse Choquehuanca. Nao podemos mentir a comunidade internacional e nao podemos levar passageiros fantasmas, advertiu o responsavel pela diplomacia boliviana.Em La Paz, as autoridades adiantaram que nao receberam nenhum pedido de asilo por parte de Edward Snowden. Evo Morales havia evocado a possibilidade de conceder asilo a Snowden, mas so isso. O mesmo ocorreu com outra vitima da informacao e da perseguicao norteamericana, o fundador do Wikileaks, Julian Assange. O mundo ficou pequeno para Edward Snowden. Assange esta refugiado na embaixada do Equador em Londres e Snowden encontra-se ha dez dias na zona de transito do aeroporto de Sheremetievo, em Moscou. Segundo Dmitri Peskov, o secretario de imprensa do presidente Vladimir Putin, o norteamericano havia solicitado asilo a Russia, mas depois renunciou a suas intencoes e a sua solicitacao. Peskov esclareceu, porem, que o governo russo nao entregaria o fugitivo para a administracao norte-americana: o proprio Snowden por sincera conviccao ou qualquer outra causa se considera um defensor dos direitos humanos, um lutador pelos ideais da democracia e da liberdade pessoal. Isso e reconhecido pelos ativistas e organizacoes de direitos humanos da Russia e tambem por seus colegas de outros paises. Por isso e impossivel a entrega de Snowden por parte de quem quer que seja a um pais como os EUA, onde se aplica a pena de morte.Quando se referiu ao caso de Snowden em Moscou, Evo Morales assinalou que o imperio estadunidense conspira contra nos de forma permanente e quando alguem desmascara os espioes, devemos nos organizar e nos preparar melhor para rechacar qualquer agressao politica, militar ou cultural. Os europeus, os campeoes da defesa da democracia, do Estado de Direito e da liberdade, demonstraram que suas relacoes com a Casa Branca estao acima de tudo e que podem pisotear os direitos de um aviao presidencial caso isso seja preciso para que o grande imperio nao se incomode com eles.Por Eduardo Febbro.Traducao: Marco Aurelio Weissheimer
Sem mobilizacao e luta popular, nao havera plebiscito sobre a reforma politica. A oposicao, capitaneada pelo trio FHC-Aecio-Serra esta contra; o lider do PMDB na Camara, Eduardo Cunha (RJ), diz que a bancada votara contra, ou a sua maioria; o presidente da Camara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propoe uma comissao para fazer a reforma na Camara e depois um referendo; no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, um ministro vira ativista politico contra o plebiscito.Os mesmos que exigem acoes do governo federal para atender todas as demandas populares, nao dos seus governos nos Estados e municipios; os mesmos que aprovam a toque de caixa, com medo das manifestacoes, leis de carater populista e demagogico como a do passe livre para todos, para os que tem renda, ou a lei que transforma a corrupcao em crime hediondo, quando o proprio STF ja declarou inconstitucional parte da lei que o instituiu para outros crimes.Os mesmos que na midia clamam pelo atendimento de todas as reivindicacoes populares e ja agora sao contra o plebiscito. O povo que esta nas ruas pode reivindicar tudo, menos decidir sobre o poder politico, sobre aquilo que ele tem soberania natural, sobre sua Constituicao e sobre como eleger o Poder Legislativo, o poder dos poderes.Querem usar o povo que esta nas ruas para seus objetivos politicos, eleitorais, como massa de manobra para fazer oposicao ao governo Dilma, para tirar do poder o PT, para por fim as politicas e aos programas sociais, de distribuicao de renda, de defesa do Brasil. Democracia so quando e para atender os interesses que representam, da elite. Quando o povo quer participar e decidir, nao vale.E preciso lembrar ao povo como governaram o Brasil os que hoje cinicamente atacam o governo Dilma, o PT e o ex-presidente Lula. Lembrar os anos FHC, o desemprego, com o pais quebrado duas vezes, a privataria, o escandalo da reeleicao com a qual agora querem acabar , o cambio fixo que arruinou nossa industria, os juros altos (de 27,5% reais ao ano) que dobraram a nossa divida interna, que agora nos custa 5% do PIB, que falta na educacao e na saude, nos investimentos em inovacao e tecnologia, em saneamento e mobilidade urbana.E preciso lembrar que eramos um pais endividado, quebrado, devendo para o FMI, de pires na mao e sem autoestima e prestigio internacional. Sem presenca e lideranca no mundo.* Jose Dirceu foi ministro da Casa Civil na gestao do ex-presidente Lula O futuro muda quase em tempo real, mas a legislacao brasileira permanece imovel, acorrentada aos anos 1960, quando a internet era coisa de ficcao cientifica e televisores cheios de valvulas exibiam imagens distorcidas em preto e branco.A informacao esta disponivel na ponta dos dedos, em tempo real, nas telas de smartphones e tablets que carregamos no bolso ou na mochila. Em breve, estara tambem diante dos nossos olhos, projetada em telas virtuais por oculos conectados a internet, enquanto caminhamos pela rua.Equipados com cameras de fotografia e video, smartphones, tablets e oculos eletronicos servem nao apenas ao consumo passivo, mas tambem a producao de conteudo,
fundamentos da democracia, temos uma voz unica multiplicada por redes de televisao, emissoras de radio, jornais, revistas, portais de internet.*Paulo Teixeira e deputado federal e secretario geral do PT**Artigo publicado originalmente da Revista Teoria e Debate
Rompendo o silencio cumplice da mafia midiatica, a Folha desta quinta-feira (4) finalmente noticiou que o Fisco multa Globo em R$ 274 milhoes por direitos da Copa em 2002. O jornal, porem, nao teve a humildade de reconhecer que a denuncia bombastica foi feita pelo blogueiro Miguel do Rosario, do blog O Cafezinho, ha varios dias. A Folha, que perde leitores e afunda na crise do seu modelo de negocios devido a explosao da internet e a perda da sua credibilidade, nao podia confessar que foi pautada por um blogueiro. Ai tambem ja era pedir demais ao jornalao da famiglia Frias!Mesmo assim, vale reproduzir a materia da Folha:*****Fisco multa Globo em R$ 274 mi por direitos da Copa de 2002Para Receita, emissora disfarcou pagamento adquirindo empresa para se livrar de impostoImposto supostamente devido foi de R$ 183 mi; com correcao monetaria, valor chegou a R$ 615 miDE SAO PAULOA Receita Federal autuou a Rede Globo de Televisao por supostas irregularidades na compra dos direitos de transmissao da Copa de 2002. Os fiscais afirmam que a emissora usou uma empresa de fachada no exterior so para nao recolher impostos no Brasil.A Globo diz ter seguido a legislacao, mas confirma ter pago a multa. A empresa nao respondeu a Folha se fez o pagamento para obter descontos e, posteriormente, discutir a multa na Justica ou se efetuou o pagamento, assumindo a infracao.A suposta manobra fiscal resultou em uma multa de R$ 274 milhoes pelo nao recolhimento de R$ 183 milhoes em Imposto de Renda. Considerando a correcao monetaria ate 2006, o total cobrado da Globo foi de R$ 615 milhoes.Segundo apurou a Folha, no sistema da Receita, o processo da Globo consta como "em transito". Isso significa que o pagamento pode ter ocorrido (a vista ou parcelado) e o cadastro da emissora nao foi regularizado.Ainda segundo apurou a reportagem, em 2002, a Globo declarou a Receita cerca de R$ 1,2 bilhao em investimento feito na compra de participacao de uma empresa nas Ilhas Virgens Britanicas, um paraiso fiscal.Como a legislacao tributaria isenta investimentos de impostos, a Globo nao tinha de fazer recolhimentos.O problema e que, para os fiscais, a empresa nas Ilhas Virgens Britanicas era de fachada e so foi usada para intermediar o pagamento dos direitos dos jogos da Copa.Por isso, a compra de participacao nessa companhia teria sido uma simulacao so para escapar da tributacao no pais. Negocios desse tipo sao frequentes e as empresas se defendem dizendo que nao e crime fazer "planejamento tributario" --operacoes com amparo legal para reducao de imposto a ser pago.Consultada, a Receita disse que o processo corre sob sigilo e que esta investigando o vazamento das informacoes divulgadas inicialmente por um blog na semana passada.ANTECEDENTESA compra dos direitos da Copa de 2002 e 2006 pela Globo foi tensa. A emissora assinou contrato, em 1998, com a empresa ISL, que quebrou meses apos o pagamento da Globo de US$ 60 milhoes.Em 2001, as negociacoes foram retomadas com a alema Kirch, sucessora da ISL que assumiu os US$ 60 milhoes ja pagos pela Globo que estavam sendo cobrados
novamente. Com o acordo, a emissora aceitou pagar US$ 440 milhoes pelas duas Copas.Em 2002, com a alta do dolar, que se aproximou de R$ 4, a Globo quis renegociar por considerar o valor "impagavel". Ameacou romper o contrato e, no final, a exclusividade foi mantida.*****A Folha, que nunca ouve o outro lado quando criminaliza os movimentos sociais e as forcas de esquerda, ate reservou um espaco para as explicacoes da Rede Globo que e sua socia na edicao do jornal Valor. Por meio de sua assessoria, a Globo Comunicacao e Participacoes, que controla a TV Globo, informou que nao existe pendencia tributaria da empresa com a Receita referente a aquisicao dos direitos de transmissao da Copa do Mundo de 2002. O jornal ate afirma que enviou perguntas a emissora, pedindo esclarecimentos sobre o pagamento, a situacao cadastral da empresa e a suposta irregularidade. A TV Globo, porem, nao quis comentar.A tendencia, como sempre, e que a Folha encerre o assunto nos proximos dias quando diminuirem os protestos contra o imperio global. Os baroes da midia concorrem no mercado, mas mantem uma unidade de aco na defesa dos seus interesses politicos de classe!
que naoquer apenas falar, mas quer sobretudo decidir.*GabrielMedina, psicologo, foi presidente do Conselho Nacional da Juventude e, e atualmente coordenador de Politicas para a Juventudeda Prefeitura do Municipio de Sao Paulo.
desenhar as aliancas a partir de um programa claro, nao confeccionar as aliancas para dai resolver o que fazer.E preciso, para que isso ocorra, que o PT como partido majoritario da esquerda, volte a ser um partido-sujeito, de governo, de luta e de movimento. Nao seja apenas um partido-apoio, que ate agora pode ter cumprido uma boa missao, mas que esta visivelmente esgotada. Nao e que o gigante acordou, finalmente, como sugeriu a grande midia, pois ele ja estava bem alerta. E que agora ele quer caminhar por paisagens mais verdejantes, que o neoliberalismo e o conservadorismo em geral, nao tem a menor possibilidade de oferecer. Pode, o PT?* Tarso Genro e governador do estado do Rio Grande do Sul**Publicado originalmente na Carta Maior
aquilo? Quem mirava o projetor com tamanha criatividade contra a toda poderosa de tantos tempos e governos?Era uma poderosa rede articulada ou apenas dois garotos criativos?E a musica? Quem era o puxador de samba daquela bateria?Quem era aquela menina que parodiava a musica tema do carnaval global?E a galera com raiva e rostos cobertos? Quem eram os meninos que se diziam blacks blocs?Quem era aquela gente nova numa manifestacao pela democratizacao da midia?Quem eram eles que se misturavam ao Intervozes, ao Barao de Itarare e ao pessoal do MST e o Levante Popular?Quem eram eles que estava ali com o Movimento Passe Livre e da Midia Livre? Quem eram os ninjas que nao eram da Pos TV?Eles junto com o Lalo, o Sergio Amadeu, o Miro, o Joao Brant e o Igor Felippe. Eles os pichadores sem medo e as meninas corajosas da primeira fila. Eles e elas que ignoraram a policia e seus helicopteros.A marcha de ontem a noite na frente a Globo marcou.Uma TV inospita e pouco acessivel. Que fica num lugar inospito e pouco acessivel. Numa cidade, convenhamos, bastante inospita como Sao Paulo. Mesmo assim eramos ao menos uns 2 mil por la.Alias, daria para comparar a manifestacao noturna de ontem na frente da Globo, que nao tinha um unico figurante, com a dos medicos na Paulista. A deles, segundo o Jornal da Globo do dia, teria 5 mil. Sendo assim, 5 mil para a de ontem tambem.Passa bastaoBastao passado. Havia muitos e muitos jovens putos, putissimos com a TV dos Marinhos. Gente que quer ocupar a Globo. Que quer ocupar o Congresso. Que quer ocupar o Ministerio das Comunicacoes. Que quer ir ate as ultimas consequencias para mostrar que nao aceita mais este jogo nas comunicacoes. Que quer derrubar o Paulo Bernardo e sua mentalidade lobista.E tudo indica que isso vai continuar.(Foto: Elisa/Centro de Midia Independente)A partir de hoje a Globo virou alvo. E a democratizacao das comunicacoes uma pauta das ruas.Que bom que havia muitos jovens e a boa energia do Passe Livre.E que bom que o MST estava la.Ha coisas novas acontecendo. E em algum momento isso haveria de acontecer. A Globo se tornaria alvo.Do que e movimento novo. E do que supostamente e movimento tradicional.A Globo nao poderia passar ao largo de um momento historico como este que vive o Brasil.Era preciso um movimento global contra a Globo.O que aconteceu hoje foi so o comeco.As redes vao amadurecer o que aconteceu nas ruas. E vao articular novas ruas.Redes e ruas vao criar ainda muitos problemas para quem se achava acima deles, a Globo.*Renato Rovai, em seu blog