deixar morrer o entusiasmo. O conselho escolar Fundamentacao teorica, marco legais; A educacao brasileira passa pela organizacao de espacos colegiados se realiza em diferentes instancias de poder: Conselho Nacional; Conselhos Estaduais; Conselhos Municipais; Conselhos EscolaresA gestao de sistema implica o ordenamento normativo e juridico e a vinculacao de instituicoes sociais por meio de diretrizes comuns. A democratizacao dos sistemas de ensino e da escola implica aprendizado e vivencia do exercicio de participacao e de tomadas de decisao. Trata-se de um processo a ser construido coletivamente, que considera a especificidade e a possibilidade historica e cultural de cada sistema de ensino: municipal, distrital, estadual ou federal de cada escola. (Brasil 2004 vol. 5. p. 25) A constituicao de 1988 em todo seu art. 206 traz teor a importancia da gestao democratica VI - gestao democratica do ensino publico, na forma da lei. Ha ainda a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB: No art. 3o, no Art 14 e no art. 17; Plano Nacional de Educacao (PNE) - aprovado como Lei n. 10.172. Estas leis fortalecem a ideia da gestao colegiada. Os Conselhos Escolares sao compostos pela direcao da escola (membro nato) e representacao dos estudantes, dos pais ou responsaveis pelos estudantes, dos professores, dos trabalhadores em educacao nao-docentes e da comunidade local. Revitalizacao do Conselho Escolar Acao Responsavel Envolvidos Cronograma Produto/Instrumento/Evidencia Convocacao de reuniao para discutir o conselho escolar Direcao da UE Conselho escolar e Gestao 13/10 Convite para a reuniao Formacao da comissao eleitoral Gestor e presidente do colegiado em exercicio Todos 29/10 Convite para a reuniao Realizacao da eleicao Comissao eleitoral Todos 10/12 Cedula de votacao Revitalizacao do Conselho Escolar Direcao e Conselho Escolar Toda a comunidade escolar A partir da posse do conselho em fevereiro de 2011 A vontade de todos que o conselho funcione de acordo com o desejo de todos Esperamos que com a revitalizacao do Conselho Escolar haja o cumprimento das seguintes atribuicoes:Reunioes periodicas (reuniao mensal de acordo com a SEC: secretaria estadual da educacao) com pauta previamente distribuida aos conselheirosApos as reunioes: Os conselheiros devem convocar novamente os segmentos que representam para informar a respeito das decisoes tomadasAssembleias-gerais, que contam com a participacao de todos os segmentos da comunidade escolar (soberanas nas suas decisoes)Tanto as assembleias quanto as reunioes do Conselho Escolar devem ser realizadas com a presenca da maioria dos representantes, (De acordo com a SEC Mais de 50% do conselho) sendo todas as discussoes, votacoes e decisoes registradas em atas, que serao lidas, aprovadas e assinadas e colocadas a disposicao da comunidade escolar. (Sales, Slides 7e 8) A gestao escolar democratica, ativa, participativa com enfase na representatividade dos seguimentos e o caminho para o envolvimento buscando a educacao de qualidade como direito e dever de todos Referencias Albuquerque Jader, Sales Kathia. Slides. Conselhos Escolares. http://moodle3.mec.gov.br/ufba/course/view.php?id=31 Acesso em 18 dez 2010.BRASIL. Ministerio da Educacao. Secretaria de Educacao Basica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Gestao da educacao escolar. Brasilia: UnB, CEAD, 2004 vol. 5. p. 25.BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional: Lei n. 9.394/96. Disponivel em: < http://www.mec.gov.br/legis/default.shtm