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parte da cidade, de alguma maneira, sabia ele tinha sido morto. Era algo que a comunidade considerava possivel, no minimo previsivel. Quando o corpo foi encontrado, dez dias depois, uma horda catartica tomou as ruas, dirigiram-se a casa da familia da madrasta, a casa do pai de Bernardo. Todos pareciam saber o quanto essa imputacao, feita pelas autoridades policiais, faz sentido. Esta certeza, confusa e irrefletida, porem solida, esta para o crime como uma peculiar e macabra antecipacao. Ela revela muito de uma comunidade que assistiu a construcao de um assassinato e se manteve indiferente, ao ponto da cumplicidade com o desfecho. A frieza com que o pai e a madrasta teriam recebido as noticias, primeiro, do corpo encontrado e, depois, da voz de prisao, anda de par com essa outra certeza de uma comunidade inteira, diante do anuncio do desaparecimento: Bernardo tinha sido assassinado. Por que se pode dizer que boa parte da populacao, de alguma maneira, sabia que Bernardo tinha sido assassinado, quando foi dado como desaparecido? Ha uma serie de respostas possiveis, dentre as quais, estas: 1. Porque todos sabiam e viam que se tratava de crianca em estado de abandono e maus tratos (sim, abandono, desamor, indiferenca e descuido configuram maus tratos). 2. Porque ele foi prestar queixa de indiferenca e desamor, e o Ministerio Publico e uma assistente social sabiam o que se passava e o juiz da cidade decidiu pela reconciliacao prometida pelo pai, em juizo, diante do filho. Vizinhos que nao quiseram se identificar afirmam que o pai dizia-se receoso dos impactos sobre a imagem propria, com a entrega do filho para outra familia adota-lo. Ja as outras familias temiam o pai de Bernardo. O Ministerio Publico e o Judiciario se pronunciaram, argumentando que o Estatuto da Crianca e do Adolescente privilegia o laco biologico-familiar e que a decisao de levar a serio o compromisso assumido pelo pai de Bernardo de tornar-se pai, em juizo, teria sido juridicamente acertada. Mas e preciso previsao legal para se exigir laudo medico-psiquiatrico, da crianca e da familia, para atestar as condicoes em que as queixas de indiferenca e desamor se legitimam? Ha ou haveria algum remedio juridico disponivel para o desamor e a indiferenca? Sera que a unica resposta a isso teria de ser a prisao, apos um crime barbaramente cometido? A promotora alegou, tambem, que nao havia evidencias de agressao fisica, como se a indiferenca de um pai com um filho fosse de alguma maneira (qual?) menos lesiva que a agressao fisica. O que leva alguem a acreditar seriamente nisso? 3. Porque a escola sabia que Bernardo passava todos os fins de semana na casa de amigos, e porque tinha a escola como o seu lar, como afirmou uma professora, nos jornais. A escola nao respondeu, e ninguem se dignou a questiona-la, por que razao, dado esse comportamento do aluno, a familia nao foi acionada e eventualmente denunciada. A escola, assim como a cidade inteira, sabiam que Bernardo estava, diariamente, sendo assassinado por essa familia biologica. 4. Porque as familias que Bernardo nomeou como possiveis adotantes jamais
compareceram ao Ministerio Publico, para confirmar a intencao de consumar o processo adotivo e porque a cidade sabia e sabe, que havia temor frente a condicao social e economica do pai dele. Indiferenca e crencas antijuridicas tornaram possivel a consumacao da barbarie. O juiz e a promotora dizem, com assombrosa conviccao verbal gestualmente, a conviccao parece menos clara -, que nao havia o que fazer, alem do que fizeram. Queimam os olhos duas informacoes, publicadas nos jornais: a primeira e que, tres dias apos a divulgacao de que Bernardo estava desaparecido, o ministerio publico retirou a guarda da crianca do pai. Esta suspensao se ampara na certeza, socialmente constituida, de que a crianca tinha sido assassinada. Portanto, a imprevisibilidade e a surpresa estao ausentes. A segunda informacao e reveladora do problema institucional que assistiu aos passos do assassinato de Bernardo, escravizado por uma concepcao de estado e de cidadania segundo a qual ter condicoes materiais, prestigio social e acesso a escolas privadas retira da crianca abusada, vitimada por todo tipo de faltas imateriais (que como se sabe, e promotores e juizes podem e devem saber, sao sempre as mais graves e determinantes da saude e da integridade e dignidade de qualquer pessoa), legitimidade como vitima e denunciante. A assistente social perguntou a promotora, como tambem se pode ler nos jornais, se a promotora estaria disposta a invadir a intimidade de familia de classe alta. No jornal se le que havia interesse economico e patrimonial, uma briga por heranca, como motivacoes para o crime. E preciso nao levar a serio a certeza que tomou conta da cidade para se acreditar nessa tese. E preciso nao ter clareza quanto ao fato de que a protecao a crianca e ao adolescente, a mulher vitima de violencia, deve independer de classe social se nao, nao e juridica, mas uma mera extensao da assistencia social. Nao ha exagero algum em afirmar que Bernardo Boldrini estaria vivo, nem que fosse num abrigo, caso tivesse um pai pobre e uma madrasta, idem. A escola de Bernardo, fosse publica, ja teria encaminhado a crianca ao conselho tutelar da cidade, a fim de que providencias fossem tomadas. O pai ja estaria respondendo a processo, a madrasta, idem. Nao e um problema patrimonial, e um problema politico e institucional que atravessa a concepcao de estado de direito e torna possivel que uma populacao inteira assista a uma crianca ser maltratada, abusada, abandonada e, por fim, brutalmente assassinada, e nao reagir a tempo, porque a familia tem dinheiro e poder. Sera que ninguem sabia o que estava vendo, diante de seus proprios olhos, diariamente, ha anos, naquela cidade e escola e, por assim dizer, familia? De onde vem a crenca que criancas sao propriedades familiares? Despatrimonializar a percepcao do direito e o direitoA desigualdade social e economica produz muitos monstros e estes deixam seus filhos e netos, qual carrascos das possibilidades civilizatorias e universalizantes do estado de direito. Ate quando a policia e as politicas protetivas operarao segundo criterios economicos e materiais? Em que se baseia a crenca de que familias pobres e
materialmente frageis sao, por isso mesmo, mais violentas e vulneraveis a violencia contra as suas criancas e adolescentes? Qual o estudo serio que demonstra que a mulher pobre e miseravel apanha mais, e mais humilhada, mais brutalizada, do que aquela outra, que vive no salao de beleza, que maquia as partes espancadas, para esconder a vergonha de apanhar do marido rico e poderoso? Bernardo foi vitima de um homicidio brutal, que tem suspeitos e um inquerito em andamento, alem de uma abundante serie de evidencias e testemunhos. Esse homicidio se tornou possivel porque as instituicoes que devem, pela lei, proteger, educar e salvaguardar os direitos das criancas e adolescentes operaram em consonancia com o autoritarismo, e nao com o direito. A dor na alma que o abandono e a indiferenca podem causar numa crianca ferem e podem ferir tanto como um espancamento. Nao e preciso fazer graduacao e ocupar um cargo publico para saber disso. A violencia herdada e perpetrada pelo passado de barbarie nao pode e nao deve mais ser acolhida pelas instituicoes do estado como fossem coisas naturais. Neste momento, milhares de criancas, materialmente protegidas, estao juridica e institucionalmente desprotegidas, e podem estar, a um so tempo, com todas as mensalidades em dia (do plano de saude, do colegio, das roupas, do cartao de credito, do smartphone), enquanto sao humilhadas, negligenciadas, espancadas, maltratadas, abandonadas, agredidas verbalmente. E preciso despatrimonializar a percepcao da personalidade de direito, de nossas instituicoes, em todos os sentidos. Quantas criancas de 11 anos tem o Estatuto da Crianca e do Adolescente no seu quarto? Bernardo Uglioni Boldrini tinha. Em vao, pediu socorro as instituicoes que deveriam protege-lo. Mas as mensalidades estavam em dia, a familia de classe alta tinha intimidade a ser invadida (isso sugere que as familias pobres nao tenham intimidade, em tempo?). Ele era o coroinha da cidade, era amparado por familias que hoje choram e provavelmente sentem culpa por terem se ausentado quando o ministerio publico as aguardava, com a confirmacao da intencao de acolhe-lo em seus nucleos familiares. A Pascoa de BernardoPascoa significa passagem e, tanto para os judeus, como para a sua apropriacao crista, essa travessia e uma metafora da libertacao. Para os judeus, esta em jogo a libertacao da escravidao, da humilhacao e dos abusos sobre um povo inteiro. Cada judeu, diz a teologia judaica, e liberto e tem uma obrigacao moral e memorial de viver e arcar com o significado dessa libertacao, em sua alma, em sua humanidade, em sua relacao com os outros, na e pela pascoa. Toda a narrativa que comporta 40 anos de deserto, antes da chegada a Canaa, revela um lapso temporal e teologico fecundo: para chegar a terra prometida, redentora, e preciso uma geracao livre, sem escravidao na propria carne. Pessoas livres e que podem querer a liberdade. Este corolario tem muitas versoes politicas em disputa ate hoje. Um deles e este: a liberdade e o pertencimento sao conquistas de uma historia comum, de uma memoria cultivada e da superacao da escravidao. Foi Spinoza que, salvo engano pela primeira vez na historia do pensamento,
tratou o significado da pascoa judaica em toda a sua universalidade, e buscou, nesse traco universal, fundamentar a inteligibilidade de toda comunidade politica legitima. Para os cristaos, a pascoa tambem e travessia e libertacao e contempla o mais doloroso e radical rito sacrificial das religioes monoteistas. O filho de Deus ele mesmo, entrega-se ao suplicio e a morte, e faz deste sacrificio a travessia para a libertacao. A cruz em que criminosos eram punidos torna-se o simbolo de dor e o signo de um compromisso moral e religioso, com a vida encarnada e com a vida alem da morte da carne. Esta versao, salvo melhor juizo e levando em conta as inumeras interpretacoes teologicas da ressurreicao e do sacrificio do Cristo, e menos comunitaria e mais estritamente moral. A sua universalidade parece derivada estritamente de um postulado segundo o qual aquilo que pensamos, sentimos e com que nos comprometemos moralmente, segundo o que acreditamos, sobrevive e deve sobreviver as limitacoes da dor fisica, da carne, da finitude, de nosso cotidiano vale de lagrimas. A liberdade se torna um reino a que todos os homens e mulheres pertencem, sem outra condicao que um dispositivo consciente e moral, fora da historia, aquem e alem da vida politica e comunitaria. Este crime barbaro interpela e opera qual um anzol rasgando o figado: quanto vale, mesmo uma vida? Vale a legitimidade de uma comunidade politica qualquer, isto e, vale a vida de todos, diria Spinoza. Vale todo o sacrificio implicado pela nossa possibilidade de sermos maiores do que nos mesmos, e sobrevivermos ao nosso sangue, diz-nos a mitologia crista. Uma vida vale, em suma, e em bom direito, uma pascoa. Fonte: http://www.cartamaior.com.br/?%2FEditoria%2FDireitos-Humanos%2FA-Pascoa-de-Bernardo%2F5%2F30756 Anuncios do GoogleProvas da OABDescubra os Segredos de Como Passar na OAB de Uma Vez Por Todas!www.provasdaoab.com.br http://ylena.jusbrasil.com.br/artigos/116712792/a-pascoa-de-bernardo?utm_campaign=newsletter&utm_medium=email&utm_source=newsletter
Publicado por Agencia Brasil e mais 3 usuarios - 4 dias atras87A Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) da Camara aprovou ha pouco, em carater terminativo, um projeto de lei (PL 5.749/13) que pode permitir que mais de 5 milhoes de brasileiros, formados em direito mas que nao foram aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exercam algumas atividades que nao sao permitidas hoje. O texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderao atuar na area juridica sob responsabilidade de um advogado.O paralegal, em sintese, e alguem que, nao sendo advogado, auxilia e assessora advogados, realizando funcoes paralelas e de grande importancia para o sucesso do escritorio de advocacia. Como e evidente, eles nao podem exercer sozinhos atividades tipicas de um advogado, como dar consultas ou assinar peticoes aos tribunais, explicou o relator da materia, Fabio Trad (PMDB-MT). A proposta ainda depende de aprovacao no Senado.Trad ainda lembrou que outros paises, como os Estados Unidos, ja adotam esse tipo de medida. Para os deputados da CCJ, houve consenso de que as restricoes criadas pela falta de registro da OAB cria um "limbo injusto para as pessoas que se formaram em direito e nao passaram no chamado Exame de Ordem.A proposta, que agora segue para o Senado, preve o exercicio da nova profissao por tres anos para quem ja se formou ou ainda vai concluir o curso. A proposta original do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) contemplava apenas as pessoas que concluissem a faculdade a partir da publicacao da lei e garantiria o exercicio por dois anos.Durante a discussao sobre a proposta, o colegiado decidiu que o prazo era curto e nao solucionava o problema de milhares de pessoas que ficam impedidos de atuar pela falta de aprovacao da entidade representativa dos advogados.Esperidiao Amin (PP-SC) optou por nao votar, mas explicou que nao e contrario a proposta. Quem e contra o exame da Ordem nao pode concordar com o apaziguamento desse limbo social que foi criado no Brasil. E um exame cartorial de interesse financeiros. Para nao criar problemas, vou me abster, mas deixo claro que, no futuro, nos vamos enfrentar uma discussao verdadeira entre admitir ou nao o Exame de Ordem, explicou. O municipio de Santa Maria das Barreiras estado do para,esta se passando por uma situacao muito dificil ao que faz parte ofuncionalismo da prefeitura, pois no que tudo indica os gestores incharam, odepartamento de contratos funcionas, e deixaram de chamar os candidatos quepassaram no concurso publico, fazendo entao o famoso nepotismo, colocado osparentes e os seus favorecidos, e nesta nova gestao ficou pior a situacao poisagora contamos tambem com os parentes e favorecidos do vice prefeito, mais emum municipio em que o ministerio publico nao atua so podia era dar nisso mesmopois na gestao anterior foi denunciado o nepotismo que se arrastou ate otermino do mandato, que faz pensar aos gestores atuais que podem continuar afazer a pratica do cabide de empregos prejudicando assim a populacao domunicipio pois com esta pratica eles trazem os seus parentes de outrosmunicipios e ate estados diferentes, sem contar com os funcionarios
semformacoes que eles colocam pra atuarem em setores que as vezes nem dizrespeitos as suas profissoes, e no final das contas as pessoas que fizeramtanto esforcos para passar em um concurso publico fica sem servico eainda perde o seu dinheiro investido no tal, e isso tudo por um pais que nao sefaz funcionar as leis, ai quando uma pessoa assim de mal carater, pega umaoportunidades destas deita e rola encima do poder publico como e o casode CASA DE TABUA, em que os chefes de orgaos e gestores fazem o que bemquerem pois tem em si a certeza da impunidade, isso tem que acabar nestepais, chega de pessoas incompetentes com cara de bonzinhos administrando nossosorgaos vamos dar um basta nesta bandalheiras vamos denunciar nas urnaspois so assim iremos ter a certeza de que vai ter resultados as nossasreivindicacoes pra um pais melhor, estamos vivendo uma situacao terrivel ondeos incompetentes acabam com carros publicos e quando a populacao precisa nao setem o carro para atender as demandas como no caso da EMATER DE CASA DE TABUA,que teve um carro fiesta cor prata, novo com o motor fundido em viagensparticulares de orgias e ainda por cima foi com certeza notificados que foi emservico ou a culpa colocada em outro funcionario da empresa, ate quando vamoster que suportar estas injusticas e devaneios de funcionarios incompetentes afrete de orgaos de setores importantes para o crescimento e desenvolvimento dosnossos municipios aqui do sul do para, isso e uma pergunta que cabe aoministerio publico, e aos chefes da EMATER, em Belem vamos ver ate quandoessa palhacada vai com o povo deste municipio, e deste distrito sofrido de CASADE TABUA, onde a mais injusticas acontecendo por estes, CHEFES E GESTORES DEORGAOS PUBLICOS, SO QUREMOS UM LUGAR MELHOR PRA SI VIVER, MEUS AMIGOS QUEMANDAO NESTE PAIS VAMOS TOMAR AS PROVIDECIAS NAO DEIXE PRA FAZER ISSO QUANDOFOR PRA DEFENDER UM FILHO SEU OK POIS AI VAI DOER MUITO EM VCS COM TODA ACERTEZA, OBRIGADO?
Segundo as informacoes o chefe da EMATER de casa de tabua vem assustando e tirando a paz de alguns moradores de casa de tabua estes moradores sao vizinhos da auxiliar que estao reclamando muito por o veterinario e chefe da EMATER esta fazendo visitas nas altas horas tirando assim a paz com seus gritos para a auxiliar abrir o portao e quando ela nao abri ele simplesmente pula o portao e fica se debatendo nas janelas da casa onde mora a auxiliar tirando assim a paz de muitos ali naquela rua sem contar com as brigas frequentes dos dois as pessoas que moram ali ja estao de saco cheio deste cara por ser um cara de alto nivel esta se mostrando agora o cafajeste sem respeito que ja vem a muito tempo tirando a paz dos moradores e nada se faz as autoridades locais um cara sem moral, e as pessoas da que la pequena cidade so nao entende o porque das autoridades competentes ainda nao terem tomado providencias pois a cada dia a situacao so piora e assim prejudicando muita gente principalmente os vizinhos da auxiliar que sofrem com essa situacao de desconforto e a falta de respeito do chefe da EMATER que por sinal quer se denominar um dos caras que tem um alto respeito pelas pessoas mais o que ele esta mostrando simplesmente e o seu verdadeiro carater que e de destruir familias e tirar a paz das pessoas por isso eles pedem socorro as autoridade competentes do orgao EMATER e tambem das autoridades locais pois ja nao suportam mas esta situacao ja estao pensando em dar ate parte a policia so ainda nao deram por terem medo das represarias vindas do chefe da EMATER que vem tocando o terror na que la rua e na cidadezinha as pessoas que o conhece dizem que ele e um monstro pois acima de tudo e casado e tem dois filhos sendo um recem nacido com poucos dias de vida dando se que a esposa deste cara esta ainda de resguardo a quem ele proprio nao tem nem um tipo de respeito pois esta cometendo todas essas atrocidades sem nem uma preocupacao de sua parte fazendo a entender que ele e quem manda na cidade e nas pessoas que ali moram ele tem total certeza de que nao vai ser punido por seus superiores pois ele mesmo afirma que dali so vai ser transferido se ele mesmo quiser pois ninguem o transfere pois ele tem costas quentes, mais caros amigos que estao se sentindo prejudicados com estes acontecimentos procurem a justica pois ele nao vai ser louco de fazer coisas ma a voces ok e por falta de denuncias que esse tipo de gente ainda fica impuni de seu atos sei que em uma certa hora a presidente a EMATER em Belem vai tomar uma providencia pois ele com tudo isso esta desmoralizando o orgao EMATER de casa de tabua e tambem esta desmoralizando a propria presidente da EMATER que tem um funcionario desta tremenda falta de Responcabilidade com o proprio orgao
onde trabalha pois um bom chefe de um departamento tao importante nao se envolveria com uma funcionaria da propria impresa isto e uma grande falta de carater mais isso com certeza ele nunca teve nao amigos sinceramente eu acho que so resta voces ai que estao sendo prejudicados procurar a policia pois eles podem resolver a situacao de todos ai e o mais muito obrigado pelas informacoes ok desejo lis boa sorte?
E vale ressaltar que uma grande parte da populacao presenciou o acontecido, foi em um domingo o grave acidente que veio envolver o agente Distrital e tambem irmao do vice prefeito de Santa Maria das Barreiras que veio a destruir um caminhonete L 200 de propriedade municipal e assim tambem destruindo o poste de luz vindo a deixar a cidade sem energia por varias horas mais isso e o que acontece com os veiculos publicos como foi relatado aqui no caso do chefe da EMATER, mais como ja e de costume se acobertar tudo de errado naquele lugar por parte das autoridades locais, o vice prefeito chegou cedo ao centro administrativo e ameacou todos os funcionarios ali presentes que nao era pra tocar no assunto pois se isso acontecesse seriam demitidos, porque minha gente o agente distrital esta usando o carro para fins proprio e ainda estava com o carro cheio de caixas de cervejas e o mesmo estava dirigindo bebado isso meus amigos foi parar na camara municipal onde um vereador veio a quebrar o pau mais isso nao deu com certeza em nada teve ate vereador que quando procurado em casa de tabua pra se colocar a par do acontecido se escondeu pra nao se envolver pois com toda a certeza pra que o povo nao soubesse que ele ja se vendeu ao governo que esta no poder mais isso e caso de pouco tempo para o povo ver que votarao no cara errado mais isso e muito comum em casa de tabua la tudo pode chefe da EMATER, usa os veiculos pra fins proprios funcionarios ficam ate 4, meses sem trabalhar recebendo e ainda e promovido a professor agente distrital bate carro da prefeitura e nao tem nada, o nepotismo tambem esta rolando a solta e o ministerio publico nao faz nada e agora meus amigos esta pior do que na gestao do ex-prefeito, agora esta toda a familia do prefeito e tambem a do vice prefeito e tem mais quase todos estao de caminhonete S.10 nova na garagem e mole ou quer mais, tem gente la que a 20, anos que mora naquele municipio e nunca tinha comprado uma caminhonete hoje tem uma zera mais com o dinheiro do povo quem nao compra em mais a justica de Deus nunca falha pode ter certeza que mais cedo ou mais tarde a cobranca vem e eles la sabe muito bem que vem, obrigado? Por causa das irregularidades na campanha das eleicoes de 2012, o atual prefeito em exercicio do municipio de Santa Maria das Barreiras estado do para podera perde o mandato, se a justica eleitoral considerar todas as provas entregues ao ministerio publico do estado do para o atual prefeito com certeza perdera o mandato por ter usado os maquinarios da prefeitura de Santa Maria das Barreiras com o intuito de garantir votos nas eleicoes como foi de fato o que aconteceu em todo o municipio a compra de votos rolou descaradamente por parte do atual prefeito sem contar com a tremenda perseguicao e opressao que eles fizeram