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Depois de momentos de intensas especulacoes, vai comecar verdadeiramente o pleito eleitoral, ocasiao em que todos os candidatos tentam colocar em evidencia suas qualidades e obter a votacao suficiente para conquistar a vaga pretendida, mas, como nos sabemos, apesar das inumeras leis existentes para coibir ilegalidades, ainda, e corriqueira a pratica de irregularidades durante a disputa, e pensando nisso, que mais uma vez, convido todos os leitores do Assunto de Conversa para analisarmos uma questao: o corrupto passivo tambem comete crime? afinal, para existirem os corruptos ativos, deve haver os passivos. Nao e dificil ouvirmos a ja famosa frase, independente do nivel intelectual das pessoas: So voto se me der alguma coisa, contudo, o que muitos nao param para analisar e que quem aceita esse presentinho em troca do voto, comete crime semelhante a quem oferece, pois, conforme dispoe o Codigo Eleitoral em seu art. 299: Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dadiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstencao, ainda que a oferta nao seja aceita: Pena reclusao ate quatro anos e pagamento de 5 (cinco) a 15 (quinze) dias-multa. (Grifos meus) O referido crime trata-se de corrupcao eleitoral, que abrange tanto a corrupcao ativa, praticada por candidato ou nao, e a passiva, praticada por eleitor ou nao, consistente na pratica de solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dadiva ou qualquer outra vantagem, para dar voto ou prometer abstencao. O fornecimento de cestas basicas, o pagamento de conta de luz, agua, doacao de terreno para construcao da casa propria, dentre tantas outras vantagens, podem ser citadas, a titulo de exemplo, dessa pratica tao comum e tao ruim para a democracia e que merece ser banida do nosso pais, com a contribuicao de todos os cidadaos e, particularmente, da Justica Eleitoral. Portanto, como vimos, o eleitor que recebe qualquer tipo de ajuda para dar seu voto, enquadra-se na mesma conduta criminal do candidato, a unica diferenca e que, quem oferece e corrupto ativo e quem recebe e corrupto passivo, enfim, e preciso que cada cidadao colabore, a fim de que haja, verdadeiramente, um processo democratico, e nao deixe vigorar uma votacao exclusivamente por questoes de amizade, de interesses, dentre outras, mas sim uma eleicao em beneficio de nossa sociedade.SIDNEY SIQUEIRA Nada disso, ate 22h posso fazer o barulho que quiser, e permito pela lei!. Sao poucas as pessoas que nunca ouviram essa afirmacao, mas sera que e veridica? Entao, caros leitores (as), vamos analisar a situacao e desmistificar essa duvida que ainda persiste em nosso cotidiano. Diferente do que muitos pensam a perturbacao do sossego nao se da apenas depois das 22h. Ao contrario, pode ser durante o dia ou a noite, sem estipular horarios, pode ocorrer a qualquer hora do dia. Som alto, gritaria, extravasar, sao coisas que muitos gostam, porem, bom senso existe e fazer barulho excessivamente e crime! Crime de Pertubacao do Sossego Alheio, Consta na Lei das Contravencoes Penais, em vigor desde 1941, o seguinte: Art.42 Perturbacao do trabalho ou do
sossego alheiosI com gritaria ou algazarra;II exercendo profissao incomoda ou ruidosa, em desacordo com as prescricoes legais;III abusando de instrumentos sonoros ou sinais acusticos;IV provocando ou nao procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:Pena prisao simples, de 15 (quinze) dias a 3 (tres) meses, ou multa. Quando ocorrer tal contravencao, o cidadao deve ligar para a Policia Militar, e solicitar que uma viatura seja encaminhada ao local, e esta tentara solucionar a situacao, autuando o infrator caso seja necessario. E um ilicito que se caracteriza ate mesmo se apenas uma pessoa estiver sendo perturbada, nao precisa atingir uma coletividade. Ressalte-se que no caso da emissao de sons por veiculos, tambem pode ser configurado o crime de poluicao sonora, capitulado no art. 54 da Lei 9.605/1998, o qual enseja uma punicao estatal mais severa, com pena de reclusao, de 01 (um) a 04 (quatro) anos, e multa, bem como apreensao dos instrumentos do crime, ou seja, do proprio veiculo quando de equipamentos que dependam do veiculo para funcionarem ou dos acessorios que sao os instrumentos do delito ambiental (aparelhagem de som, alto-falantes), permanecendo a disposicao do Juizo Criminal ate a decisao final, podendo ocorrer a perda dos equipamentos. Portanto, fica o alerta, em casos de perturbacao do sossego, o ideal e que a pessoa registre a ocorrencia, e nao tente resolver a situacao sozinho, possibilitando que os infratores sejam punidos e aprendam a respeitar o sossego alheio. SIDNEY SIQUEIRA
Segundo estimativas do IBGE, a cada ano cerca de 750 mil criancas, mais de um quinto do total de recem nascidos no Brasil, completam um ano de vida sem ter o primeiro documento que reconhece o individuo como cidadao: o registro civil. O problema se agrava ainda mais nas regioes norte e nordeste, podendo chegar a 40% de criancas sem registro civil. O que nao deveria acontecer, pois todas as criancas devem ser registradas logo apos o nascimento, conforme determina o procedimento legal, pois o registro civil e condicao basica para o reconhecimento como cidadao, e necessario para fazer matricula em escola, participar de programas governamentais e ter acesso a Previdencia Social. Sem o documento a crianca nao existe e nao usufrui os beneficios garantidos por lei. A falta de registro tambem prejudica o conhecimento sobre a real situacao dos pequeninos, impedindo a criacao de acoes e programas voltados para esta parcela da populacao. O que muitos nao sabem e que ha mais de 10 anos tal documento e gratuito, e nao so esse, conforme determinam os artigos 1o, 3o e 5o da Lei no 9.534/1997 conjuntamente com o inciso LXXVI do art. 5o da Constituicao Federal de 1988, que preveem a gratuidade do registro civil de nascimento e do assento de obito para os reconhecidamente pobres, na forma da lei. A falta de conhecimento de muitas familias contribui para a quantidade elevadissima do sub-registro civil, pois ainda desconhecem a gratuidade do servico, alem do que boa parte das mulheres deixa de procurar o servico por falta de reconhecimento da paternidade, mesmo a lei garantindo que elas podem registrar a crianca apenas com o nome da mae. Portando, faca sua parte e oriente as familias que desconhecem tal direito, assegurado em nossa Constituicao e Lei infra-constitucional, efetivando, dessa forma, o cumprimento dos dispositivos legais que buscam igualar ricos e pobres em dois momentos cruciais da vida, de maneira a permitir que todos, independentemente de sua condicao ou situacao patrimonial, possam exercer os direitos de cidadania.SIDNEY SIQUEIRA No dia 4 de junho de 2010, foi sancionada a Lei Complementar no. 135/2010, que preve a Lei da Ficha Limpa, aprovada gracas a mobilizacao de milhoes de brasileiros, que se tornou um marco fundamental para a democracia e a luta contra a corrupcao e a impunidade no pais, contudo, o que prevale ate o presente momento, e uma forte duvida na cabeca dos eleitores, e correto ou nao a referida lei atingir os candidatos condenados antes de sua vigencia? Em razao disso, tentaremos esclarecer um pouco a situacao e preparar nossos leitores para os intensos debates que predominam no cenario atual. Temos que bater palmas, pois a finalidade da lei e excelente, o que nao esta certo e a interpretacao dada por muitas pessoas e Tribunais, querer fazer justica esquecendo de todas as garantias insculpidas em nossa Constituicao Federal vigente, nao e papel de um estado democratico, devemos sim buscar meios de moralizar nossa politica, mas nao podemos nos deixar guiar pelo clamor social e atropelos legais, devemos fazer o melhor para a sociedade, contudo,
pautados no legal, na verdadeira justica. E comum as pessoas falarem: politico e tudo bandido, e bom que fiquem inelegiveis mesmo, nao querendo entrar no merito da questao, na pratica as coisas nao funcionam dessa forma, qualquer pessoa, seja ela acusada ou nao, tem que olhar para as leis e sentir seguranca juridica, ou seja, garantia que no procedimento que esteja envolvida, tera a possibilidade de defender-se e demonstrar os argumentos de sua defesa. Mas, com a Lei da Ficha Limpa isso nao estar acontecendo, a lei nao pode retroagir para atingir quem ja cumpriu sua pena, se assim fosse, seria a mesma coisa, a titulo exemplificativo, que pegar uma pessoa que foi julgada e condenada, pagou sua pena, ja esta livre ha 05 (cinco) anos, e agora porque a lei mudou e considerou o crime que ela cometeu no passado mais grave, querer que ela volte para cadeia e fique mais tempo la, isso e impensavel!. Concordo sim com a lei, mas ela tem que fazer o correto, so atingir quem ainda nao quitou seu debito com justica, quem ja cumpriu, otimo!, tem a oportunidade de mudar e seguir sua vida sem cometer erros, espero sinceramente que os Tribunais, que ainda nao se posicionaram definitivamente sobre o tema, analisem o tema sob esta perspectiva, tem horas que para fazer justica, e preciso contrariar a opiniao geral, mas os magistrados estao ai para fazer isso mesmo, resguardar o fiel cumprimento da lei. Portanto, como bem salientou o Juiz Eleitoral de Alagoas Luciano Guimaraes: Nao e so a Lei que tem de ser o elemento de transformacao de uma sociedade. E sim o eleitor. Isso e eterno. O eleitor tem, a todo tempo, o seu direito sagrado de decidir pelo voto.SIDNEY SIQUEIRA
Ae! chegou a Copa do Mundo e tambem as Festas Juninas, reuniao de dois momentos extremamente festejados pelos brasileiros, e juntamente com isso, a explosao da quantidade de compras realizadas, momento oportuno para mais uma vez destacar acontecimentos que passam despercebidos, e deixem os direitos dos consumidores sem efetividade nenhuma. Comprovei esta semana tecnica que ha muito tempo e utilizada pela maioria absoluta dos lojistas, embora seja proibida, repassar para o consumidor os custos com a operadora de cartoes de credito, este procedimento segundo o Procon e pratica abusiva, se o comerciante resolve disponibilizar a utilizacao do cartao de credito como meio de pagamento, este e quem deve assumir os custos e nao repassar para o consumidor, se este nao quiser perder a tarifa paga a operadora, argumento que costumam utilizar para justificar a cobranca repassada para o consumidor, deve apenas aceitar o pagamento feito com dinheiro em especie ou cheque, como tambem fixar no estabelecimento que so aceita estes meios de pagamento, caso contrario, estara obrigado a aceitar o pagamento que o consumidor optar. A cobranca diferenciada e pratica infrativa a Portaria 118/94 do Ministerio da Fazenda, e tambem ao Codigo de Defesa do Consumidor. A Portaria dispoe que nao podera haver diferenca de precos entre transacoes efetuadas com o uso do cartao de credito e as que sao em cheque ou dinheiro; enquanto no CDC fere o artigo 39 , inciso V, por exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva. Outra pratica abusiva e a limitacao de valores para compras no cartao de credito. O Codigo de Defesa do Consumidor, tambem no artigo 39, estabelece como pratica abusiva, condicionar o fornecimento de produto ou de servico a limites quantitativos. Desta forma, proxima vez que for realizar uma compra, exija a manutencao do preco anunciado, pois pagar com cartao de credito tambem e a vista, assim como se estivesse comprando com dinheiro em especie, e caso o comerciante se recuse e insista em manter o repasse com a tarifa da operadora de cartoes de credito, procure o Procon e denuncie, assim, um fiscal do orgao estatal sera enviado a loja e se comprovada a utilizacao da tecnica proibida, este sera multado. Aqui em nosso Estado de Alagoas, podemos ligar de forma gratuita para o numero 151 e mostrar que devemos ter nossos direitos efetivados!. SIDNEY SIQUEIRA O grande dia das eleicoes 2010 ja esta chegando, momento que os debates se inflamam e as duvidas perduram na mente dos eleitores, em quem votar? Afinal, ainda prevalece o descredito nos politicos, entao, a solucao escolhida por muitos e votar em palhacos, alienados, dentre outros, ou ate mesmo votar em branco ou nulo, mas qual o efeito dessa atitude? O voto de revolta, realmente modificara o cenario da politica nacional? Pensando nisso, convido todos os leitores do Assunto de Conversa para analisarmos a situacao. Para um candidato ser eleito, existem dois sistemas, o majoritario, aplicado na eleicao atual aos cargos de Presidente, Governador e Senador, onde ganha quem obtiver o maior numero de votos validos; e o sistema representativo, correspondente aos cargos de Deputado Federal
e Deputado Estadual, onde ganha o candidato mais votado do partido que obtiver o coeficiente eleitoral suficiente, encontrado pela divisao do numero de votos validos pelo numero de vagas disponibilizadas. Colocando o eleitor o voto de revolta em pratica, nao estara modificando o cenario como pensa, pelo contrario, estara contribuindo ainda mais para piorar a situacao, pois, embora sejam sucesso nas urnas, tais candidatos nao possuem nenhuma qualificacao para nos representar, nem propostas efetivas para melhoraria do bem comum, votando desta forma, colocam o seu destino nas maos de pessoas que nada farao e ainda, em virtude de suas votacoes elasticas, ajudarao seu partido a eleger inumeros aventureiros politicos da legenda, agravando de vez o caso. Outra atitude, que tambem nao modifica o cenario, e o voto em branco e o nulo, pois assim agindo, estara o eleitor ajudando a diminuir o numero de votos validos, os quais efetivamente entram no calculo para definir os candidatos eleitos, contribuindo para que o candidato mais popular seja eleito, o qual nao correspondera a escolha pretendida pelo eleitor. Portanto, a melhor forma de ajudar o nosso pais a melhorar, nao e exercendo o voto de revolta, em branco ou o nulo, como forma de protesto, mas sim escolhendo candidatos que realmente tenham propostas para viabilizar o bem comum da populacao, pois, no meio de tantos que nao prestam, existem sim os candidatos decentes e que saberao nos representar com dignidade e respeito. SIDNEY SIQUEIRA
XIV Feira do Vestibular da UFPAA Pro-Reitoria de Ensino de Graduacao da Universidade Federal do Para tem a honra de convidar essa Direcao e os alunos dessa Escola, especialmente os da 3o serie do Ensino Medio a visitarem a XIV Feira do Vestibular da UFPA que ocorrera nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2012 na Cidade Universitaria Prof. Jose da Silveira Netto, no Guama.O objetivo e contribuir para a integracao do Ensino Basico com o Ensino Superior, contribuindo para a melhoria da qualidade da educacao e informando aos futuros candidatos do Vestibular 2013 da UFPA quanto ao perfil dos profissionais que os cursos de graduacao da UFPA forma.A Feira, versao 2012, trara a novidade das Olimpiadas da FeiVest com a participacao de estudantes do 3o ano do Ensino Medio de Escolas da rede publica e privada do Estado do Para. Trata-se de uma sabatina do conhecimento da matriz de referencia do ENEM/UFPA para identificar jovens talentos e incentivar seu ingresso nas areas cientificas e tecnologicas.As inscricoes ocorrerao ate as 12h do dia 20 de junho de 2012, quarta-feira, e deve ser feita pelas Escolas, mediante oficio encaminhado por e-mail a Coordenacao da Feira, feivest@ufpa.br, apresentando dois alunos como representantes, titular e suplente, com respectivos dados de RG e CPF. O mes de Junho esta chegando e vem cheios de novidades. Nas escolas da cidade teremos eventos tradicionais desse mes (festas juninas), bem como eventos para marcar e tornarem-se tradicionais ( feiras ambientais, trilhas ecologicas e noites culturais). Fiquem atentos e nos prestigiem se voces tiverem um tempinho!!! Mae comemora a 2a formatura de filho com Down: 'superamos o preconceito'Jovem curitibano concluiu a segunda graduacao em Educacao Fisica.Rapaz relata situacoes de preconceito na epoca da faculdade. Roseli e o filho na colacao de grau de Licenciatura em Educacao Fisica (Foto: Arquivo pessoal)A secretaria Roseli Mancini comemora a segunda formatura do filho, Joao Vitor, que tem Sindrome de Down. No ultimo sabado (19), ele colou grau no curso de Licenciatura em Educacao Fisica, e em 2009 ele concluiu o bacharelado na mesma area. "Ele nasceu em Sao Paulo e quando completou dois meses de vida viemos morar em Curitiba. Ai comecou nossa caminhada. Sem conhecer nada da cidade, fomos a procura de um tratamento, nos indicaram a Associacao de Pais e Amigos Excepcionais (APAE). Hoje, depois de tanta luta, podemos comemorar e deixar para tras muitos 'naos' e alem de tudo, superamos o preconceito.Joao Vitor tem 25 anos e explicou, em entrevista ao G1, na manha desta quinta-feira (24), que os preconceitos foram varios e relatou alguns casos. "Eu lembro bem de um caso que ocorreu na primeira faculdade. Estavamos em uma aula de atletismo e eu estava fazendo um movimento errado, e, ao inves da professora me corrigir, ela falou: "deixa ele". Eu fiquei muito decepcionado e me perguntei porque ela teria agido daquela forma. Tambem nao entendi que tipo de metodologia ela usava. Eu esperava que ela me ajudasse. Bastava ela ter me corrigido".Joao Vitor tem 25 anos e passou no vestibular naprimeira tentativa (Foto: Arquivo pessoal)Em outro caso
relatado pelo jovem, o preconceito, segundo ele, veio de uma das colegas de classe. "Por parte dos colegas eu sempre tive que provar que era eu que fazia os trabalhos e os deveres. E um dia, uma das colegas falou que ela tinha feito o trabalho sozinha, sendo que eu tambem havia participado. Na verdade (...), ela me deixou tao pra baixo e deprimido que nao tive reacao na hora. Com isso, eu preferi sempre fazer os trabalhos e deveres sozinho".A mae contou que o filho ficou na APAE ate os dois anos e meio. Quando percebi que la nao havia mais nada a acrescentar na vida do meu filho, tomei a decisao de coloca-lo em uma escola regular. E deu super certo (...), no inicio fui criticada por muitas pessoas pela minha ousadia, mas hoje posso comemorar o resultado - meu filho ja tem duas faculdades.Quero fazer a diferenca e abrir as portas para dar mais qualidade de vida para esse publico"Joao Vitor, educador fisico com Sindrome de DownEle passou no vestibular na primeira tentativa e concluiu o Bacharelado em Educacao Fisica na Universidade Tuiuti, em julho de 2009. Em seguida, entrou no curso de licenciatura na mesma area e concluiu no final do ano passado. Quando chegou o dia da colacao de grau, mais uma vez, foi uma emocao sem igual, uma vitoria indescritivel, confessou a mae.Roseli aconselha os pais que tambem tem filhos com Sindrome de Down e explica que o principio de tudo e encarar a situacao com normalidade. "Penso que os pais com filhos especiais, em primeiro lugar devem eles proprios nao ter preconceitos, pois, muitas vezes, inconscientemente, eles tem, e isto dificulta o relacionamento com o externo. Devem acima de tudo optar por escolas regulares, sem medo do preconceito, pois so do lado de criancas normais, com parametros normais, os filhos poderao evoluir"."Estou feliz. Meu maior sonho a partir de agora e abrir uma academia voltada para o publico com necessidades especiais, como eu, ou dar aula em escolas. Percebo que essas pessoas precisam de incentivo e de boa expressao corporal, coisas que foram essenciais na minha vida ate agora. Por isso, quero fazer a diferenca e abrir as portas para tentar dar mais qualidade de vida para esse publico", acrescentou Joao.Roseli contou tambem que Joao Vitor ja encaminhou alguns curriculos para tentar um espaco no mercado de trabalho, mas afirmou que ele enfrenta barreiras diariamente. O problema e que ainda existe muito preconceito. Mas nao perdemos a esperanca, estamos aguardando uma chance, concluiu.FONTE: http://g1.globo.com/
No dia 05/06/2013 estaremos realizando na Escola Estadual Antonio Lemos a segunda edicao da nossa Feira Ambiental, a qual faz parte do projeto de Educacao Ambiental da escola, que culmina na apresentacao, pelos alunos, de tematicas atuais sobre o Meio Ambiente. Em 2013 estamos com o Tema: Educacao Ambiental: "E preciso plantar a semente da mudanca" com o objetivo de estimular acoes e reflexoes que levem a comunidade escolar a respeitar a Natureza. Venha participar conosco!!! Ola meus queridos alunos, amigos e seguidores...Apos uma longa ausencia, estou de volta com atividades direcionadas a aprendizagem de Biologia. Vamos aproveitar para ler, refletir e construir juntos o conhecimento!!! TENHAM CUIDADO EM NOSSA CIDADE!A ONDA DE VIOLENCIA ESTA DEIXANDO A POPULACAO REFEM DO MEDO. NAO BASTAVA O TRAFICO DE DROGAS ESTAR CRESCENDO EM NOSSO MUNICIPIO E OS ROUBOS DE MOTOS; AGORATEM UM FORAGIDO DA JUSTICA ATACANDO EM NOSSA CIDADE. TENHAM CAUTELA AO SAIR DE CASA, DA ESCOLA OU DE QUALQUER LUGAR.NA ESCOLA, NO TURNO DA NOITE, TEMOS QUE ENCERRAR NOSSAS ATIVIDADES CEDO POR MEDIDA DE SEGURANCA. TOMEM MUITO CUIDADO! Estou agradecendo a todos os meus visitantes por mais uma marca! Chegamos aos 30 mil acessos... Alem disso, quero parabenizar meus alunos do CEGB Ensino Medio e do Antonio Lemos, pelo esforco nos trabalhos realizados nos dias 05, 08 e 13/06. Espero que muito do que foi abordado na Feira Ambiental seja praticado no cotidiano! e Nao e so no nome nao, e grande em beleza, aguas cristalinas, uma vegetacao impressionante e o melhor!!MUITAS ESCALADAS!!!!pra todos os gostos, fenda para principiantes, fendas durissimas, um granito resistente e abrasivo, vias esportivas que chegam ao nono grau, os setimos mais doidos e doloridos, e mais, tudo isso a cinco minutos da estrada... com direito a cervejinha e tudo mais na saida do mirante.mas, se vc prefere vias um pouco mais longas tem a pedra da vaca, com a boi nos ares, a via mais tipica do local, na beira do mar, ira encontrar tambem varios blocos, bolders eleganterrimos e um otimo lugar pra vc montar sua slack line... belas caminhadas, praias desertas de mar azul, cachoeiras... realmente... o paraiso so pode ser aqui!! Em meio a serra dos orgaos surge escondidinha na vegetacao a agulha do diabo, A via cheia de tudo um pouco, feita em um dia de sol e todo o visual que a serra pode nos oferecer No abrigo do elefante, em Petropolis, surgiu o assunto agulha do diabo, lugar fantastico, de dificil acesso que nos chamou muito a atencao. Conversamos de fazer a escalada, mas, o assunto ficou meio esquecido devido ao fim da temporada e epoca de chuva.Foi em um sabado, que a Ana veio com a noticia, de que a Helena estava a fim de ir pra agulha, pirei com a ideia, pensamos nas alternativas, olhamos o clima, e montamos a trip, Ralf, Ana, eu e Helena unica que ja havia feito a agulha varias vezes e conhecia a trilha muito bem.Chegando em Tere, fomos surpreendidos por piratas, enfermeiras, uma festa a fantasia quase na entrada do parque, uma hora e meia