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que o faca logo. CIDADANIA ATIVA e OLHO VIVO esse e proposito desse artigo e em especial uma que abraca a importancia de todos nos termos acesso aos nossos Direitos na Area da Saude. E importante termos em mente que a justica da na area da saude e um campo do Direito completamente diferenciado de tudo que todos nos aprendemos ouvindo os constantes noticiarios televisivos. Para maiores informacoes com Adriana Leocadio especialista em direito e saude, Bacharel em Direito, Membro da Organizacao Mundial da Saude OMS e Presidente da Ong Portal Saude.Contato: adriana@portalsaude.org , fones: (11) 5044.2433 / 9905.6373 , www.saudeejustica.blogspot.com .
Cintia Rocha**Damasio de Jesus* Quando nos propusemos a escrever sobre qualidade de vida e dignidade humana, percebemos que nada e mais facil do que faze-lo em termos teoricos, no campo dos principios gerais. E nada mais dificil do que intentar a aplicacao desses principios no dia-a-dia, como no tema da saude da populacao.No campo dos principios gerais, entende-se por qualidade de vida um conjunto de coisas que tornam a vida agradavel. Nao se trata, pois, somente de sobreviver, mas de viver plenamente. Nao se cuida de assegurar apenas aquele minimo indispensavel para a sobrevivencia, mas sim de proporcionar uma serie de condicoes que tornam a vida prazerosa e agradavel. Sobre isso, os medicos falam em nivel de vida.Em termos filosoficos, diriamos que ao homem nao basta o esse, mas faz-se indispensavel o bene esse, ou seja, nao e suficiente existir, e preciso viver bem. Ate ai, tudo e muito simples. O proximo passo na exposicao tambem sera facil de expor: esse bene esse e indispensavel a dignidade da pessoa humana. Ou seja, todos os seres humanos, de varias etnias, de muitas nacionalidades e categorias sociais, por serem pessoas humanas tem direito a uma vida digna. Dignitas, no Latim, significa o fato de ser alguem digno, ou seja, merecedor, a algum titulo, de um determinado bem.Dignidade e, pois, uma nocao relacionada com a de merito. No Latim classico, ainda, dignitas era a forma de beleza imponente, majestosa e viril, propria do homem, em contraposicao a venustas, que era a forma de beleza graciosa e leve, propria do sexo feminino. Independente de etimologias e significados historicos, entende-se por dignidade humana aquela forma de respeito, elevacao e de honorabilidade de que todos os seres humanos sao merecedores precisamente por serem pessoas humanas racionais e livres. A essa condicao esta associada, necessariamente, a nocao de direitos humanos, com uma serie de aplicacoes mais ou menos extensas, conforme as epocas e as culturas, mas tendendo a ser, nos tempos presentes, tao amplas quanto possivel.No final das contas, tudo se insere nos direitos humanos. Assim, todos os que tomarem do nosso pensamento haverao de concordar que um minimum de qualidade de vida e direito fundamental do ser humano e, assim, e indispensavel a dignidade de sua pessoa. Ate aqui, todos estamos de acordo. Acredito que, nesse plano doutrinario e teorico, a harmonia de entendimento seja total e unanime, seja nemine discrepante, como diziam os velhos juristas. Mas o que e indispensavel para o bene esse de um ser humano? E o que e superfluo ou meramente voluptuario para ele?Recordamos que os velhos manuais de Direito Civil usavam tres palavras, em gradacao, para exprimir o grau de interesse que determinada coisa podia ter. Por exemplo, ao se tratar da conservacao de um imovel, falava-se em reformas necessarias, uteis e voluptuarias. As necessarias eram... necessarias. As uteis traziam vantagens, mas nao se apresentavam como estritamente indispensaveis. Ja as voluptuarias eram superfluas e dispensaveis. A nocao de superfluo e tambem muito vaga. Varia de pessoa para pessoa. Algo pode ser superfluo para uma e ser voluptuario para outra. Poder dispor de
possuem condicoes financeiras para custear o melhor tratamento de forma particular, o mais adequado, devido aos custos descomunais, agravando ainda mais seu estado de saude. Quando ocorrer um fato neste sentido se faz necessario que o paciente tenha em mente seus direitos assegurados, seja pela Constituicao da Republica ou pela legislacao ordinaria. Como fazer? A quem se socorrer? Quais os caminhos a trilhar?Na pratica, a Justica e o caminho mais rapido para que o consumidor consiga se submeter a alguns procedimentos que requeiram urgencia para salvaguardar o bem juridico de maior relevancia, qual seja, sua VIDA!Torna-se oportuno destacar a circunstancia de que o Codigo de Defesa do Consumidor, em seu art. 47, reza: as clausulas contratuais serao interpretadas de maneira mais favoravel ao consumidor. Significa dizer: havendo possibilidade de mais de uma interpretacao de determinado dispositivo contratual, adotar-se-a aquela que mais favoreca o consumidor.E relevante frisar a tentativa dos planos de saude em alterar quais os procedimentos estariam expressamente excluidos; da conta de que se trata de fato de contrato de adesao, onde tenta impor a vontade de uma das partes em detrimento da outra, desvirtuando-se o negocio juridico. Assim, suposta disposicao contratual que fosse embutida no contrato relativa a exclusao de atendimento, pelas razoes expostas, impoe-se a nao-aplicabilidade em face do a abuso reconhecido, mesmo considerado a vista dos principios gerais do contrato, por violar o equilibrio contratual e a boa-fe.No tocante a saude, referente aos direitos dos pacientes, e oportuno destacar a Lei n. 8.080/90, que trata das acoes e servicos de saude em todo o territorio nacional. O seu art. 6o determina: Estao incluidas ainda no campo de atuacao do Sistema Unico de Saude (SUS)...; d) de assistencia terapeutica integral, inclusive farmaceutica.Nao bastassem todos direitos assegurados, que nos reserva nossa qualidade de vida e a dignidade que nos embute, o que nos faz refletir no mais intrinseco do nosso ser sao as indagacoes do tipo: temos tanto direitos e onde eles estao? Como fazer para consegui-los? A quem cabe o socorro?Chegamos a um ponto critico diante destas indagacoes: pois se temos direitos, eles nos pertence. Entao, por que tanta dificuldade, tanta burocracia para fazer vale-los? Eis a questao. A inversao de valores no nosso mundo atual e notoria, haja vista que enquanto uns lutam por ter uma VIDA DIGNA, UMA QUALIDADE DE VIDA BOA, um tratamento digno, condizente com seu quadro de saude, outros, em contrapartida, se deliciam nos arautos da burocracia. Sabendo-se que o direito atinge a todos, os deveres igualmente, o que se deve ter em mente e cada um fazer sua parte, pois so assim poderemos contar com um amanha mais prospero, digno e eficiente em busca de uma melhor qualidade de VIDA. So assim viveremos com dignidade.*. Damasio de Jesus, Presidente do Complexo Educacional Damasio de Jesus.**. Cintia Rocha, Advogada na area de Saude e Direitos do Consumidor; Membro das Comissoes de Direitos Humanos e de Direito da Saude e Responsabilidade Medico-Hospitalar da OAB/SP.
Quem cuidar da prevencao a saude, a partir de agora, vai ter descontos na mensalidade dos convenios medicos. Isto e o que diz norma da Agencia Nacional de Saude Suplementar(ANS)que acaba de entrar em vigor. Pura piada. Primeiro, porque a norma e facultativa, e as empresas dificilmente se interessarao em promover espontaneamente tais programas de prevencao e se o fizerem sera somente em seu beneficio, e com o risco de discriminar os consumidores, embora a norma, expressamente, proiba a discriminacao. Em segundo lugar, a realidade hoje dos planos de saude e reveladora de pessimo servico: meses para marcacao de consultas, exames e principalmente cirurgias, constantemente adiadas, remarcadas e adiadas novamente. Os planos de saude implementaram mecanismos abusivos, como as auditorias medicas, para retardar e procrastinar ao maximo a concessao do atendimento as solicitacoes dos consumidores as empresas do ramo, na realidade, nao estao entregando ao cliente a mercadoria previamente paga por ele. E nem mesmo os casos de urgencia sao atendidos a contento, como revelam as filas e a demora de quem vai a um protosocorro de plano de saude atualmente. Alem do que descredenciamento de hospitais, laboratorios e o desligamento de medicos bons e so o que se ouve falar nos ultimos tempos. Diante dessa realidade, e hilario e acintoso vender para a imprensa o beneficio de programa de prevencao facultativo. E ainda que as empresas estivessem atendendo bem o consumidor, e pudessem (e quisessem) oferecer tais programas, nao seria viavel acompanhar e medir de forma justa a proporcional e correta correspondencia entre os diversos niveis de prevencao e o desconto concedido. Temo que por tras dessa iniciativa da ANS esteja um projeto oculto dos planos de controlar o acesso dos consumidores ao servico ou seja, a recriacao disfarcada da famosa porta de entrada que ja foi ensaida e combatida no passado. Mais uma piada e outro programa da ANS, destinado a acreditacao das empresa, que esta em curso. Ora, se querem saber como as empresas estao prestando o servico, basta ler o teor das reclamacoes que a secao Advogado de Defesa do JT divulga quase que diariamente sobre a qualidade do atendimento dos planos de saude, sem contar os casos igualmente dramaticos que lotam os tribunais e juizados, bem como os Procons, Brasil a fora. Finalmente, quanto as noticias de hoje a respeito do crescimento da clientela dos planos de saude (4 milhoes de novos clientes no ultimo ano), e preciso saber se tal aumento do numero de contratantes e do lucro abrange o mercado de saude privada como um todo, ou apenas algumas poucas seguradoras e planos altamente elitizados. Sim, porque o que se sabe, ate mesmo segundo dados da propria ANS, e que e grande e constante a quebradeira de planos de saude, alem de a maioria encontrar-se as voltas com problemas reletivos a saude economico-financeira. Tudo que a ANS promover e divulgar que nao diga respeito, diretamente, e em primeiro lugar, a agilizacao do atendimento e a concessao imediata do servico previamente pago pelo consumidor, bem como nao se refira a criacao de um programa consistente de
acompanhamento da qualidade do servico prestado, tudo que nao passe primeiro por tais questoes, deve ser entendido como verniz ou corte de fumaca para encobrir a falta do essencial: servico rapido, humanizado e de boa qualidade a quem ja pagou a conta. Como Especialista em Direito e Saude gostaria de dar os parabens para Josue Rios colunista do Jornal da Tarde pela execelente materia que retrata a realidade dessa nova invencao da ANS. Os planos de saude nunca tiveram interesse em ser preventivos ou estimular em seus credenciados tratamentos preventivos ate porque isso incorrera em constantes consultas medicas, realizacao de exames clinicos, incentivo a realizacao de medicina alternativa como acupuntura, tramento psicologico, nutricao, fisioterapia, tudo mais que motive as pessoas a buscar uma qualidade de vida melhor, aumentar a autoestima. A realidade atual e que para realizacao de exames clinicos preventivos a maioria dos Planos de Saude para conceder a aprovacao solicitam ate relatorios medicos para justificar a necessidade de realizar os exames, um verdadeiro absurdo!!! Qual e o Plano de Saude que hoje aprova sem contestacao um home care para pacientes que sofrem com doencas croncias? Tudo e muito bonito no papel e nas palavras dos jornalistas nas midias mais na pratica a realidade e bem outra. Continuamos vendo clientes de Planos de Saude nos procurando para fazer valer na justica aquilo que dizem vao oferecer para quem for cauteloso com a sua saude. Para maiores esclarecimentos entre em contato atraves do e-mail: contato@portalsaude.org blog: www.justicaparasaude.blogspot.com ou fones: (11) 5044.2433 ou 9905.6373.
No livro de Proverbios 14-1, a palavra do Senhor diz: Toda mulher sabia edifica a sua casa, mas a insesata derruba com as suas proprias maos. Nesse pequeno trecho podemos extrair grandiosos ensinamentos para nossa vida, no dia-a-dia, na familia, no trabalho, no casamento, nos relacionamentos... mas o que realmente devemos entender e que a verdadeira sabedoria vem de Deus, como dadiva, como presente que precisamos desejar, buscar e merecer. Nao basta apenas pedir sabedoria a Deus e preciso ir um pouco mais alem... talves busca-la nos momentos mais dificeis, se quer tortuosos.Busca-la a todo tempo, antes de qualquer decisao, no momento de dor, alegria, sofrimento e ter paciencia ate que ela venha.A sabedoria insta seus ouvintes a seguirem pelo seu caminho e aprenderem a aplicar o conhecimento de Deus em sua vida de forma pratica e eficaz (Pv. 8.1-11). Tambem apresenta suas virtudes e recompensas: ela e imcomparavel, melhor do que joias (Pv. 8.11); sua instrucao e mais preciosa do que prata e seu conhecimento e mais valioso do que o ouro escolhido (Pv. 8.10); as palavras excelentes de seus labios conduzem a vida e seus seguidores recebem bencaos materias e espirituais (Pv 8.17-21).Depois de mostrar em detalhes por que a sabedoria, e nao a insensatez, e a escolha correta, a Sabedoria convida todos que desejam participar de seu banquete a comer dos seus frutos, deixar a insensatez e seguir o caminho da vida e do entendimento (Pv. 9.1-6). A piedade resplandecente e encatadora da Sabedoria contrastada com a seducao obscura e perversa da adultera revela o caminho da sabedoria em toda sua beleza.A sabedoria prefigura a sabedoria divina encontrada em Jesus Cristo, por isso considere as palavras da escritura e comece a caminhar nos seus caminhos.Que Deus te abencoe, lhe de fe e muita sabedoria... Os sonhos de Deus nem sempre sao os nossos, porem sao muito melhores e eles jamais se frustram... confie no Senhor em todo tempo, e alegra-te, pois ele e contigo e jamais ira te abandonar.Tenho experimentado viver no tempo do Senhor e por mais dificil que pareca ser... e perfeito estar no plano de Deus... somente Nele encontramos a paz que precisamos para estarmos bem.Tudo e real, Deus nao faz rodeios... sim sim ou nao nao, se e, ele te mostra, se nao e ele te ensina o caminho... com Ele nao ha confusao, duvida, medo... ele te mostra onde ir e te acompanha... experimente viver a vontade de Deus... pergunte a ele, qual o plano que ele tem pra sua vida e creia que o melhor ele tem pra voce.Eu amo o Senhor de todo o meu coracao.... sem Ele eu nada sou. Aproveite o clima do natal para deixar sua casa ainda mais bonita e decorada.Temos velas decoradas de varios estilos, perfumadas com cravo, canela e outros aromas.Otimos precos e kits muito bem montados.Faca seu ja o seu pedido ligando no 31-3531-4120. Preciso muito de ti...Renova em mim o Seu Amor e me faz repousar segura em teus bracos...Quero me esvaziar de mim mesma e me encher completamente de Ti! Que traz beleza
e luz aos dias mais dificeisQue divide sua alma em duasPara carregar tamanha sensibilidade e forcaQue ganha o mundo com sua coragemQue traz paixao no olharMulher,Que luta pelos seus ideais,Que da a vida pela sua familiaMulherQue ama incondicionalmenteQue se arruma, se perfumaQue vence o cansacoMulher,Que chora e que riMulher que sonha...Tantas Mulheres, belezas unicas, vivas,Cheias de misterios e encanto!Mulheres que deveriam ser lembradas,amadas, admiradas todos os dias...Para voce, Mulher tao especial...Feliz Dia Internacional da Mulher! Que Deus derrame bencaos sem medidas sobre a vida de cada uma...
Sabonete liquido para as maos: A partir de R$ 8,00 Sabonete liquido facial de argila: A partir de R$ 15,00(Para pele oleosa)Sabonete em barra perfumado: A partir de R$ 1,00(para enfeite)Sabonete para banho com glicerina: A partir de R$ 2,50 O Senhor e o nosso mestre supremo (Sl.25.8-9) e nos somos suas alunas. O primeiro e mais importante livro didatico e a sua Palavra - seus mandamentos, o relato inspirado da vida de Jesus e a revelacao divina do Espirito Santo (Pv. 6.23). O curriculo inclui:a) O temor do Senhor - suas leis e as praticas das mesmas.b) Sua verdade - o carater e as promessas do Senhor para nos.c) Dicernimento - a capacidade de distinguir entre o bem e o mal, entre o certo e o errado.d) O caminho para receber as bencaos de Deus e para experimentar todos os beneficios do relacionamento com ele, incluindo paz, justica e filhos justos.e) A diferenca entre as coisas santas e profanas (Ez. 44.23-24) - como discernir aquilo que vem de Deus.f) Sabedoria (Tg. 1.5) - como nos relacionar corretamente com Deus e com as outras pessoas.Como alunas, devemos ser humildes (Sl. 25.9), desejosas de aprender (Pv. 12.1) e obedientes (2 Tm. 3.14). Devemos compartilhar generosamente dos nossos bens materiais com aqueles que nos ensinam a Palavra de Deus (Gl.6.6). Devemos nos lembrar das licoes de Deus e aplicar diligentemente aquilo que ele nos ensinou (Dt. 4.9). Acima de tudo, devemos aprender nao apenas com a mente, mas tambem com a vontade de modo a nao apenas conhecer, mas tambem aplicas suas leis. Um espirito bondoso realca o semblante de uma mulher, enquanto um coracao egoista afeta negativamente sua aparencia e limita sua eficiencia. O proprio DEUS e "bondoso", "clemente", "benigno" (Ex. 34.6)Uma pessoa Crista reflete o reino de Deus naquilo que diz. Palavras sabias sao bondosas, enquanto palavras insensatas sao danosas (Ec. 10.12). Os Cristaos sao admoestados a falar com bondade e sinceridade (Cl. 3.12-13). As palavras podem ferir ao coracao, deixando cicatrizes profundas, e prejudicar uma reputacao ou relacionamento. Ter bondade significa demonstrar o amor de Deus e ser instrumento do cuidado dele em um mundo necessitado.Como um fim em si, a bondade ou a graciosidade e apenas uma atitude agradavel desenvolvida a custa de muito esforco e determinacao, visando obter a aceitacao de familiares e amigos. Em outras palavras, nao passa de um tipo de maquiagem. Mas se a bondade e fruto do carater piedoso e nasce de um coracao comprometido com o Senhor, esse charme se torna um instrumento para atrair outras pessoas para o Salvador e servir a Cristo no reino. Essa mulher "graciosa" tem grande honra. Felizes e entusiastas tem menos risco de sofrer do coracao do que aqueles que sao tristonhos e estressados. A descoberta - quase obvia - e dos pesquisadores da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. Num estudo que analisou a relacao entre felicidade e doencas do coracao, eles concluiram que se as pessoas fizessem mais aquilo que as deixa feliz, reduziriam significativamente o risco de sofrer infarto ou angina."Estamos muito felizes com a
mais sociavel: Interagir com amigos, familiares ou colegas de trabalho ajuda a espantar a tristeza e a depressao, que sao notorias inimigas do coracao.Organize as atividades: Fazer tudo ao mesmo tempo provoca um nervosismo tremendo. Faca uma coisa de cada vez, dando prioridade as tarefas que sao de fato mais urgentes. Respire corretamente: Sente-se confortavelmente. Feche os olhos e inspire, contando ate seis. Prenda o ar por mais seis segundos e expire, bem devagar. Durma bem: Para um bom sono, feche os olhos e os movimente para cima. Faca uma contagem regressiva de 30 a zero. Repita o procedimento quantas vezes precisar. Seja Feliz e viva muito mais!Fonte: Otavio Gebara (Hospital Santa Paula)
cinco anos, a empresa que tenha socios ou administradores em comum com aquelas cujo CNPJ foi baixado.Alem disso, o texto determina a fixacao, na parte interna dos locais em que se vendem cigarros e bebidas alcoolicas, de advertencia escrita, de forma legivel e ostensiva, com os seguintes dizeres: E crime vender cigarros e bebidas contrabandeados. Denuncie. O nao cumprimento da determinacao sera punido com advertencia, interdicao, cancelamento da autorizacao de funcionamento e/ou multa.As informacoes sao da Agencia Camara
a criacao do Registro Nacional de Veiculos Roubados e Furtados (Renaverf) e do Registro Nacional de Veiculos em Deposito (Renaved) (PL 4630/16). Este banco de dados ficara disponivel para consulta para todos os cidadaos, por meio eletronico...No texto original, o termo utilizado para as duas situacoes (apreendidos e furtados ou roubados) era Cadastro Nacional de Veiculos Apreendidos (CNVA), mas foi alterado pelo relator na comissao, deputado Marcelo Matos (PHS-RJ), que apresentou parecer pela aprovacao do texto. Matos tambem propos em sua versao a inclusao das atribuicoes ao orgao maximo executivo de transito da Uniao, o Departamento Nacional de Transito (Denatran), de organizar e manter os novos Renaved e Renaverf, por ser da competencia do Denatran a consolidacao desses bancos de dados.A medida trara grandes beneficios a sociedade, sobretudo aos proprietarios que tiverem seus veiculos roubados ou furtados, pois facilitara a localizacao do bem apos ter sido recuperado pela policia. Inumeros sao os casos em que o veiculo nessas condicoes fica por longo tempo nos patios das unidades policiais a espera do proprietario para reave-lo, afirmou o parlamentar.TramitacaoO projeto tramita em carater conclusivo e ainda sera analisado pelas comissoes de Seguranca Publica e Combate ao Crime Organizado; de Financas e Tributacao; e de Constituicao e Justica e de Cidadania.Com informacoes da Agencia Camara
sera revertido para a campanha denominada: JuntosSomos Mais Fortes, de iniciativa da Atowinj de Jaguaruna e Guarda municipal deTubarao, em prol dos atingidos pela tempestade que abateu a cidade azul. Mesmoque o momento mais critico seja superado, as pessoas identificadas pelosorganizadores da campanha e que ainda estejam com alguma dificuldade nesseperiodo, poderao ser auxiliadas de acordo com a capacidade do valor obtido.Afirma o autor.Como adquirir o e-book A forma mais simplesde encontrar a obra e atraves do aplicativo Play Store ou App Store (item livros) instalado noscelulares e tablets. Ao digitar o titulo do livro no campo de procura, neste caso,O Acolhedor de Almas, (ou o nome do autor) o aplicativo o encontra. Esta e outras obras de Maciel tambemestao disponiveis nas lojas virtuais: Amazon, Kobo, Google Play, App Store, LivrariaCultura, Saraiva e Barnes & Noble. Agrande vantagem do livro e-book e que, por meio de um simples toque na tela docelular (tablet, notbook...) o leitor pode acessar o e-book de qualquer lugardo Brasil e ate mesmo do mundo. Outro beneficio e que parte da obra e liberadapara a leitura gratuitamente e, se gostar da minha historia, o leitor podele-la ate o final ao adquiri-la por um preco bem acessivel. explica Maciel.Onde encontrar? Clique no link: O acolhedor de almas