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ministro Dias Toffoli votou pela sua aplicacao a fatos ocorridos anteriores a sua edicao.O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergencia aberta pelo ministro Dias Toffoli, mas em maior extensao. Para ele, a lei nao pode retroagir para alcancar candidatos que ja perderam seus cargos eletivos (de governador, vice-governador, prefeito e vice-prefeito) por infringencia a dispositivo da Constituicao estadual, da Lei Organica do Distrito Federal ou da Lei Organica dos municipios. Segundo o ministro Gilmar Mendes, a lei nao pode retroagir para alcancar atos e fatos passados, sob pena de violacao ao principio constitucional da seguranca juridica (art. 5o, inciso XXXVI).O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou pela inconstitucionalidade da regra da Lei Complementar 135/10, a Lei da Ficha Limpa, que preve a suspensao de direitos politicos sem decisao condenatoria transitada em julgado. Nao admito possibilidade que decisao ainda recorrivel possa gerar hipotese de inelegibilidade, disse.Ele tambem entendeu, como o ministro Marco Aurelio, que a norma nao pode retroagir para alcancar fatos preteritos, ou seja, fatos ocorridos antes da entrada em vigor da norma, em junho de 2010. Para o decano, isso ofende o inciso XXXVI do artigo 5o da Constituicao Federal, que determina o seguinte: a lei nao prejudicara o direito adquirido, o ato juridico perfeito e a coisa julgada. Segundo o ministro Celso de Mello, esse dispositivo e parte do nucleo duro da Constituicao e tem como objetivo impedir formulacoes casuisticas de lei.O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, votou no sentido de que a Lei Complementar 135/2010, ao dispor sobre inelegibilidade, nao pode alcancar fatos ocorridos antes de sua vigencia. Isso porque, para o presidente a inelegibilidade seria, sim, uma restricao de direitos.O ministro Peluso disse concordar com o argumento de que o momento de aferir a elegibilidade de um candidato e o momento do pedido de registro de candidatura. Ele frisou que o juiz eleitoral tem que estabelecer qual norma vai aplicar para fazer essa avaliacao. Para o ministro, deve ser uma lei vigente ao tempo do fato ocorrido, e nao uma lei editada posteriormente.TwitterNas sessoes desta quarta e quinta-feira, o tema Ficha Limpa esteve entre os dez assuntos mais comentados no pais (top trends brazil) no microblog Twitter. No perfil do STF (twitter.com/stf_oficial), que ja conta com mais de 198 mil seguidores, os interessados puderam acompanhar informacoes em tempo real do julgamento e dos votos dos ministros, cujos nomes se revezavam nos top trends Brazil a medida em que se manifestavam sobre a materia.Veja mais detalhes do voto de cada um dos ministros:- Ministro Cezar Peluso- Ministro Celso de Mello- Ministro Marco Aurelio- Ministro Ayres Britto- Ministro Gilmar Mendes- Ministro Ricardo Lewandowski- Ministra Carmen Lucia Antunes Rocha- Ministra Rosa Weber - Ministro Dias Toffoli (Clique aqui para ler a integra do voto)- Ministro Joaquim Barbosa- Ministro relator, Luiz FuxVP/ADhttp://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=200495
se diz "moderno" na sociedade: Liberalizacao do aborto, descriminalizacao de drogas e casamento gay.Como a maioria dos Pastores Evangelicos sao ostensivamente contra estes temas, um Governo de tendencia sinistra nao vai mesmo ficar dando "mole". E melhor ficar de olho. O preco da liberdade ainda e a eterna vigilancia
aos pastores.Agora, estamos vendo a historia do novo marco regulatorio para as concessoes de radio e televisao, pensado por ideologos do PT tais como, Jose Dirceu, Gilberto de Carvalho e outros para impedir a compra de espacos em radio e TV, que, em sua maioria, sao comprados por evangelicos. Assim, as emissoras ficam mais dependentes das verbas de Governo, podendo este controlar a informacao e a noticia.Imagine, entao, se as linhas de onibus interestaduais, que sao concessao do Governo Federal, somente pudessem vender passagem, e nao alugar os onibus. Da mesma forma, as companhias aereas, que sao concessao, so pudessem vender passagens e nao fretar as suas aeronaves. Eu poderia citar tantas outras concessoes publicas, mas o fato e que a imprensa precisa estar em alerta. O que corre nas veias dos que defendem o controle da imprensa e o marco regulatorio para concessoes de radio e TV e a ideologia comunista da vertente Trotskista, que tem como marca PATRULHAMENTO IDEOLOGICO, CONTROLE SOCIAL E PROPAGANDA DE ESTADO.Eu tenho programas em emissoras dos EUA. Mesmo eu sendo um estrangeiro para eles, posso comprar espacos em emissoras de TV da Inglaterra, Alemanha e de outras nacoes poderosamente democraticas.Enfim, o povo brasileiro tem de estar atento. Nao podemos abrir mao de um ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. E inconcebivel o nosso pais nao ter uma imprensa e midia livres.Presidenta Dilma Roussef, nao manche o seu Governo com atitudes tao antidemocraticas como essas.Silas Lima MalafaiaPresidente da Associacao Vitoria em Cristo eVice-Presidente do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangelicos do Brasilhttp://www.verdadegospel.com/pt-e-o-governo-querem-impedir-a-pregacao-do-evangelho-no-radio-e-tv-2/?area=1
o texto apresentado por Ana Amelia, o dispositivo que torna obrigatoria a presenca de farmaceutico em unidades do Sistema Unico de Saude (SUS) deve ser inserido na Lei Organica do SUS (Lei 8.080/1990) e nao na Lei 5.991/1973, que regulamenta a assistencia farmaceutica prestada pela iniciativa privada, como previsto pela autora do projeto, a Senadora Vanessa Grazziontin (PCdoB/AM).Como o Projeto foi aprovado na forma de Substitutivo, passara por uma votacao em turno suplementar. Se confirmada a aprovacao, seguira para a Camara dos Deputados, e caso nao haja solicitacao de exame pelo Plenario, o Projeto tramitara em carater terminativo.De acordo com o texto aprovado, o capitulo VIII, do Titulo II, da Lei n 8.080/90, passa a vigorar acrescido do artigo 19-V. Os servicos de saude do SUS que disponham de farmacia ou dispensario de medicamentos ficam obrigatoriamente sujeitos a assistencia tecnica prestada por profissional farmaceutico inscrito no respectivo Conselho Regional de Farmacia.O Presidente do Conselho Federal de Farmacia (CFF), Walter Jorge Joao, acompanhou a votacao, na CAS, e comemorou a aprovacao do Substitutivo. E uma conquista para a categoria e uma conquista, ainda maior, para a sociedade. As farmacias e dispensarios do SUS nao podem prescindir da presenca de um farmaceutico, promovendo a assistencia farmaceutica e o uso correto de medicamentos, disse. Tambem, estiveram presentes a votacao o Secretario-Geral do CFF, Jose Vilmore; e os assessores tecnicos Jarbas Tomazzoli, Claudia Serafim e Jose Luis Maldonado.Em seu voto favoravel, a Relatora, Senadora Ana Amelia (PP-RS), observou que a assistencia farmaceutica no ambito do SUS deve ter a mesma importancia que as outras acoes de saude, contando com profissionais habilitados. Da mesma forma que nao se considera razoavel transferir para outra categoria profissional a responsabilidade do medico de realizar o diagnostico clinico e prescrever o tratamento adequado, tambem, nao e razoavel permitir que outro profissional assuma a responsabilidade pela realizacao das atividades de assistencia farmaceutica nas unidades do SUS.Participaram da votacao os senadores Paulo Davim (PV/RN); Ana Amelia (relatora PP/RS); Cyro Miranda (PSDB/GO); Angela Portela (PT/RR); Benedito de Lira (PP/AL); Wellington Dias (PT/PI); Waldemir Moka (PMDB/MS); Cicero Lucena (PSDB/PB); Eduardo Suplicy (PT/SP); Mozarildo Cavalcanti (PTB/ES); Jayme Campos (Presidente da CAS-DEM/MT); e Casildo Maldaner (Vice-Presidente da CAS PMDB/SC).HISTORICO - em marco, a Senadora Ana Amelia requereu, para reexame, a CAS a retirada do Parecer que dava como inconstitucional o PLS 62/11. A Senadora entendeu que a atuacao do profissional e fundamental em todo o processo da assistencia farmaceutica, que inclui o planejamento, a aquisicao, o armazenamento e a dispensacao com orientacao sobre o uso correto do medicamento, objetivando o uso racional comentou o Presidente do CFF, ao lembrar que a instituicao luta pela aprovacao da materia, desde o inicio da tramitacao.
do acordao no 3627 (Registro de Candidatura no 1616-60) no TSE, fls 12:Portanto, Excelencias, o que rogam aqui os impugnantes e que a vontade popular prevaleca e que nao seja esta Corte destoante do Brasil. Que ela seja, de fato, um equilibrio nessa relacao popular, porque as pesquisas vem demonstrando que, embora o candidato tenha todos esse problema eleitoral, uma vida pregressa de problemas eleitorais, de problemas com a justica, ele ainda tem uma margem muito grande, segundo as pesquisas, com todas as venias a qualquer situacao de duvida quanto as pesquisas, mas esse equilibrio precisa ser dado pelo Judiciario, senao o principio da probidade e todos os principios constitucionais que regem a coisa publica nao serao observados. E nao se diga - como perigosamente se tentou com relacao a presuncao de inocencia - que a irretroatividade da lei so aplica ao direito penal.Pois o Art. 16, da CRFB, afirma categoricamente que: A lei que alterar o processo eleitoral entrara em vigor na data de sua publicacao, nao se aplicando a eleicao que ocorra ate um ano da data de sua vigencia.Ora, por mais que se queira, nao ha como superar a induvidosa mensagem do texto Constitucional. O problema, como ja se disse anteriormente, foi a terrivel e danosa simplificacao por parte dos meios de comunicacao do que estava em jogo no julgamento. Neste sentido, ate pesquisa de opiniao foi encomendada, para precisar quantos sao os favoraveis e contra a aplicacao da lei para estas eleicoes.Nao podemos nos esquecer que a funcao principal do Supremo Tribunal Federal e a de ser guardiao da Constituicao, a despeito de todas as pressoes, sejam elas quais forem. Pesquisas de opiniao nao sao baliza alguma para suprimir direitos fundamentais. De ser assim, a pena de morte estaria em vigor no Brasil.Nestes momentos em estao em jogo direitos fundamentais - nao se pode tergiversar. E preciso coragem para enfrentar uma opiniao majoritaria, construida muita das vezes pela falta de informacao correta. Qual seria o resultado da pesquisa se a pergunta fosse: voce concorda em ser considerado culpado antes de uma sentenca condenatoria definitiva?Os ministros do STF que honraram a funcao de juizes e se posicionaram em favor da Constituicao da Republica devem ser aplaudidos, pois atuaram nao somente na defesa do politico que apresentou o recurso, mas sim, na de todos os brasileiros.ConclusoesA iniciativa popular de propositura de leis e algo a ser louvado. A acao do MCCE e exemplar no sentido de demonstrar ser possivel uma maior participacao popular no processo legislativo. Isto e exercicio da cidadania. Oxala que novas acoes deste tipo advenham.Agora, por outro lado, e preciso que tais iniciativas sejam feitas em consonancia com a Constituicao da Republica e que venha para atender necessidades reais da sociedade. A lei da ficha limpa nao levou em consideracao que no momento do voto o eleitor e a autoridade maior e que, na cabine, ele deve obediencia a uma unica lei: sua consciencia. A grandeza da democracia reside justamente no poder que o voto possui, sem intermediarios, sem tutores. A preocupacao com corrupcao na politica e
delito e tratamento do delinquente, publicacao no Brasil realizada pela Secretaria Nacional de Justica do Ministerio da Justica, 2010, p. 68. (10)Segundo dados do ILANUD: Uruguai, Republica Dominicana, Peru, Honduras, Bolivia, Panama, e Paraguai possuem em seu sistema carcerario mais presos provisorios do que condenados definitivamente.(11) BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Idem, pag. 232.http://blog-sem-juizo.blogspot.com.br/2011/11/ficha-limpa-cidadania-e-constituicao.html
vitaminas e minerais que prevenirao a desidratacao.5. Descuidar-se com a ingestao de liquidos. Beber agua em temperatura ambiente ao longo de todo o dia para manter o corpo hidratado. A temperatura corporal elevada pode causar desidratacao e destruicao de celulas do corpo.
O enjoo ocorre por causa das intensas alteracoes hormonais que ocorrem no organismo das gestantes, especialmente no primeiro trimestre de gestacao. Procure ter uma alimentacao fracionada: no minimo seis refeicoes ao dia e em menor volume (ficar muitas horas em jejum e um dos fatores que aumentam o enjoo); Evite ingerir liquidos durante as refeicoes e nao deite logo apos comer; Evite odores e temperos fortes, frituras, pastelarias, doces e preparacoes gordurosas, como feijoada e gratinados; Prefira bebidas frias. Durante o dia, beber a agua com limao ou limonada sem acucar pode ajudar a reduzir o enjoo; Prefira alimentos secos, biscoitos salgados, como cream-cracker, biscoitos de agua e sal ou torradas, estes alimentos sao uma boa dica para o cafe da manha; Pela manha, se acordar enjoada, ainda em jejum coma dois ou tres biscoitos tipo cream-cracker. Depois de um tempinho, tome o cafe da manha normalmente. Os cuidados com as mamas sao fundamentais mesmo antes da chegada do bebe. 15 minutos diarios de luz solar matinal nos mamilos proporcionara uma pele saudavel e resistente para a amamentacao. Sante home care - Cuidados com a saude e bem estar de mamaes e bebes. Agende uma visita! 23:30 29/11/09 Estava navegando, na calmaria, dormiade repente sobreveio a tempestadeacordei assustado com as fortes ondas me afogandono desespero pensei em voltar ao caistava longe da praia e nao dava maisvi o barco afundando, e achei que era o fim.Entao uma mao estendida disse:Venha a MIMEu acalmo a tempestade, ponho o barco a navega, Eu acalmo a tempestade, ponho o barco a navega, voce tem que progredi. Se a tempestade te atormentavenha a MIMque voce encontra a pazEU ponho o barco a navega(2x) Voce tem que progrediRegredir ja maisse chegou ate aqui, voltar atras nao maisseria como o cao que volta ao vomitoe como a mulher de Lo que olhou para tras e perdeu a salvacaoe ficar remoendo sentimentos amargosum passo pra frente dois pra tras. E no mar da vida voce tem que remar em frenteregredir ja maisse chegou ate aqui nao desista na primeira tempestadepois outras piores virammais venha a MIM, venha a MIM.Eu acalmo a tempestade, ponho o barco a navega, Eu acalmo a tempestade, ponho o barco a navega, voce tem que progrediVoce tem que progredi... Julio Cezar SoareS de Lima ___ SoareSjuliocezar0707@hotmail.com 19:10 02/07/09 Sou poeta sonhador,sou imperfeito...perfeito escritorescrevo coisas do amore do reino do SENHOR. Queria nao fazer parte deste lugar,lugar de povo pecadorQueria subir o monte e ficar lamais e preciso desce e lutaa luta nao e contra o pecadorpois todo ser humano e...a luta e contra o pecadoorigem da morte, e dor.Sou poeta sonhador,sou imperfeito...perfeito escritorescrevo coisas do amore do reino do SENHOR.Sonho muitas vezes com um lugar perfeitoonde flui o amorna Terra por enquanto nao ha...mais e lindo se doarpecador ajudando, pecador a se levanta e assim que se constroi o reino de DEUSQuem pratica os ensinamentos de JESUSvive o ceu na Terra.Sou poeta sonhador,sou imperfeito...perfeito escritorescrevo coisas do amore do reino do SENHOR. Fala de DEUS nos dias de hoje e dificil ninguem quer ouvir acham
que ja sabem demaismais nao cumprem os mandamentosnao Praticam os ensinamentosnao basta sabervamos construir o reino de DEUScom atos concretos... Sou poeta sonhador,sou imperfeito...perfeito escritorescrevo coisas do amore do reino do SENHOR.Julio Cezar Soares de Lima___ SoareSjulio cezar0707@hotmail.com
avareza, beleza, tristeza....encobriao minha luzfui me aproximando de JESUSe os pecados forao ao chao.Vida nova meu pensamentotocou profundo meu coracaomudou o meu viver.A luz brilhou...brilhou...brilhoume fez amante do AMOR.Me fez amante do AMOR. REFRAO:SENHOR, dai me um coracao de ouroesplendoso tesouro, da humildadese o Mestre lavou os pes dos discipulosquem sou eu pra despreza o pobreficar indiferente a fome.SENHOR, dai me alegria e bondadepara que sintam sua presenca em mimagindo assim.Sim, sim... REFRAO:Julio Cezar Soares de Lima-------------SoareSjuliocezar0707@hotmail.com@juliocezar0707
Curitiba, 20/03/2012 18:38 autorais reservado: SoareS Hoje e o melhor que ontem hoje e o melhor dia de todos os meus dias...( 2x) porque hoje, sohoje e que vivo o melhor de minhavida... O passado ja passoue do futuro nada sei( 2x) porque hoje, sohoje e que vivo o melhor de minha vida... Neste dia, nesta horaneste instantevivo o melhor de minha...Porque hoje, so hoje e que vivo...( 2x) porque hoje, sohoje e que vivo o melhor de minhavida...Julio Cezar Soares de Lima----SoareSJuliocezar0707@hotmail.com@juliocezar0707http://soares-compositor.blogspot.comhttp://soarescompositor.blogspot.com 23:21 8/08/2010 DEUS de meus pais, TU es o meu Pai.restaura os meus ossos dilaceradosjunta os cacos de minha vida,faz de mim um belo quadro modulado (2X)na moldura do Seu amor. Nao sei por que insisto tanto em fugir de Vossas Maossaio sem destino, sem direcaovou aonde o vento me levarvou por ai me dilacera;em meus pecados se quebra. Sopra vida, sopra vida, sopra vida neste lugarSopra vida, sopra vida, sopra vida nos leva a profetizar. E mesmo que ainda eu passepelo vale da escuridao da mortesopra a vida em meus ossos secosjunta os cacos de minha vida por amor a mim ovelha perdia faz me viver vida em campos verdejantesnao me deixa falta nada me leva a profetizarpois estive do lado de la...Sopra vida, sopra vida, sopra vida neste lugarSopra vida, sopra vida, sopra vida nos leva a profetizar. Julio Cezar Soares de Lima__ SoareSjuliocezar0707@hotmail.com 12/05/2010 23:15 TOMAI TODOS E COMEI, ISTO E MEU CORPO QUE SERA DERRAMADO POR VOS.. TOMAI TODOS E BEBEI, ISTO E O MEU SANGUE QUE SERA DERRAMADO POR VOS... Voce olha para MIM e ve apenas pao,mas tenha toda a devocao,sou EU...e MEU Corpo com Sangue e Coracao,Sou EU...VIVONO ALIMENTO DA SALVACAO. Dobre os joelhos e olhe com contemplacao,sou EU...por que nao me reconhece?sou EU... A ESTRELA DA MANHA, O PRINCIPE DA PAZ,O LIRIO DO VALE, A ROSA DE SARON,O LEAO DA TRIBO DE JUDA,O PRINCIPIO O MEIO E O FIM.REFRAO: Voce olha para MIM e ve apenas pao,mas tenha toda a devocao,sou EU...e MEU corpo com sangue e coracao,Sou EU...VIVONO ALIMENTO DA SALVACAO.Dobre os joelhos e olhe com contemplacao,sou EU...por que nao me reconhece?Sou EU...A VERDADE E A VIDA, O SENHOR dos senhoresO REI dos reisA LUZ DO MUNDO,O PRINCIPIO O MEIO E FIM,bem aqui diante dos seus olhos.sou EU... sou EU aqui diante dos seus olhostenha toda a devocao,sou EU...e MEU corpo com sangue e coracao,Sou EU...VIVONO ALIMENTO DA SALVACAO Julio Cezar Soares de Lima___ SoareSjuliocezar0707@hotmail.com @juliocezar0707 Sem Rosa nem Raimundo Enquanto as teclas me querem Dizer velozmente o meu mundo To mudo, editei a Rosa, Formatei o Raimundo Deletei meu coracao Tem ali um marca-passo E toda a tela da emocao Passo a passo, copiei Depois que fiz um download Da felicidade montada Num flash da Criacao Gravei aquela piada Raimundo ta la no blog A Rosa criou seu site Dela tenho o endereco Dele so um slide Se eu me chamasse Raimundo Vasto mundo nao morria Como me chamo Maria E a rima cabia So da pra mudar a fonte E dar enter em Rosa Maria Na ponta do
iceberg Aos olhos que nao encantam ninguemNao tem saida. Esquizofrenicos somos todos e todos pensam que vivem ao lado de um. So nao veem que ao seu lado ha o seu proprio panico e incompreensao do mundo. E no mundo, um outro bando de loucos que me perdoem os corintianos pelo uso de sua antonomasia que tambem nao se sabem loucos.E possivel que nao haja mesmo saida, mas o fato e que essa loucura em que todos estamos mergulhados nos faz acreditar piamente que a saida e logo ali, num comprimido magico, numa macumba bem forte, numa bolada da loteria.Nao ha magica, nao ha numeros da sorte, nao ha medicacao que responda o que a alma vem questionando desde que a vida veio a Terra. Mas, para consolo dos loucos, ha quem estude essa nossa impaciencia e ha quem diga que amanha sera outro dia. Se for mesmo um dia novo, apenas o Sol nascera a mesma hora e eu, talvez, acorde com a energia que o dia vai me exigir.Parece coisa de louco? Parece-me que esse e o efeito real dos sistemas que o proprio louco implantou no planeta: nao ha prazer, ha trabalho; nao ha verdade, ha conveniencia; nao ha amigos, ha relacoes necessarias; nao ha conversa, ha acordos; nao ha sequer Deus, ha representantes Dele, e dos mais capacitados a negociar em Seu sagrado nome.Nao se vive o sistema, mas so se come o prato que se prepara; nao se casa com o sistema e nem com ele se tem filhos, mas nao se mora fora de seu teto, nem se dorme em cama que por ele nao foi feita. O sistema nao faz a minha nem a sua cabeca, mas degola-nos impiedosamente a guilhotina que o sistema artisticamente criou para impor a ordem e o progresso.O sistema global e abrangente nos engoliu a alma, e mais, todas as outras que ainda virao para ca e nem imaginam o que as espera.Sejamos, no entanto, esperancosos. O mundo e dos loucos! E espero, sinceramente, que algum deles faca a loucura de arrebentar com todos os sistemas e proibir a invencao de qualquer outro, embora corramos o risco de um outro maluco achar que proibir tambem e uma forma de sistematizar de novo mundo que entao viveriamos.Todos os riscos sao as verdades que valem. Todas as precaucoes, mentiras grotescas e palidas esperancas de um futuro qualquer. E e somente por isso que a humanidade continua construindo castelos de areia numa turbulenta ventania desertica. Nao percebemos que tudo cai logo que pensamos ter concluido, e que a unica construcao que nao e levada pelas intemperies e o pensamento do presente, o sentimento do presente, o desejo satisfeito agora e a proporcao dessas tres perolas dentro das conchas humanas com quem partilhamos esse presente.