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prova dos autos, reconheceu a culpa do condutor do veiculo pelo acidente e o nexo causal entre a morte da vitima e o acidente ocasionado pelo filho do reu, ao se utilizar do veiculo de sua propriedade, nao cabendo, em recurso especial, o reexame dessas provas, diante do impedimento da Sumula 7. Quanto a reparacao por danos materiais, a ministra Nancy Andrighi afirmou que, em se tratando de familia de baixa renda, mesmo que tivesse ficado demonstrado que a vitima nao exercia atividade remunerada, dependendo totalmente dos pais, como, de certa forma, deu a entender a decisao do TJMG, ainda assim e o caso de reconhecer o potencial da vitima em colaborar com a renda familiar e com o sustento de seus pais no futuro, quando esses nao tivessem mais condicoes de se manter por si proprios. Alem disso, em relacao ao filho da vitima, independentemente da prova de sua efetiva colaboracao com o sustento da crianca, nao ha como nao reconhecer o prejuizo material que ela sofreu e vem sofrendo em decorrencia da morte da mae. Isso porque e patente a dependencia economica do descendente em relacao ao ascendente e o dever deste de prover a subsistencia daquele. A ministra fixou o valor total da reparacao pelos danos materiais nos seguintes criterios: aos pais, sera correspondente a um terco da remuneracao da vitima, desde a data do acidente, ate a idade em que ela completaria 25 anos e, a partir de entao, tal valor sera reduzido pela metade ate a idade em que ela completaria 65 anos de idade. Ao seu filho, sera correspondente a dois tercos da remuneracao da vitima, desde a data do acidente, ate que ele complete a idade de 25 anos. Quanto ao valor do dano moral, a relatora aumentou para 300 salarios minimos, devidos a cada um dos autores, individualmente considerados. FONTE: UAI.COM.BR
Agencia Estado Publicacao: 18/12/2011 10:57 Atualizacao: 18/12/2011 12:45 As operadoras de planos de saude deverao garantir aos consumidores a marcacao de consultas, exames e cirurgias nos prazos maximos definidos pela Agencia Nacional de Saude Suplementar (ANS). No caso de consultas basicas - pediatria, clinica medica, cirurgia geral, ginecologia e obstetricia - o prazo maximo sera de sete dias uteis. A regra comeca a valer a partir de amanha, dia 19. Alem de estabelecer um prazo maximo para o atendimento, que vai de tres a 21 dias, a norma tambem determina que cada operadora de plano de saude devera oferecer pelo menos um servico ou profissional em cada area contratada. "A ANS nao pode interferir na capacidade de atendimento dos prestadores e sim regular para que haja no minimo uma alternativa disponivel, ou seja, a operadora devera garantir o atendimento no tempo previsto, mas nao exatamente com o profissional de escolha do beneficiario", afirmou, em comunicado, a diretora adjunta de Normas e Habilitacao dos Produtos da ANS, Carla Soares.De acordo com a ANS, as empresas de planos de saude que nao obedecerem aos prazos definidos sofrerao penalidades e, em casos de descumprimentos constantes, poderao passar por medidas administrativas.Entre os demais prazos, as consultas em outras especialidades medicas terao um prazo maximo de 14 dias uteis. Ja o prazo para marcar consultas com fonoaudiologo, nutricionistas, psicologo, terapeuta ocupacional e fisioterapia sera de dez dias. Ja os servicos de diagnostico o prazo maximo sera de tres dias. Os casos de urgencia e emergencia o atendimento devera ser imediato. Hoje, as nossas consideracoes serao de carater aplicativo, para dar uma visao contratual pratica do seguro. Isto porque e de suma importancia que contratantes de seguros se familiarizem muito mais com os aspectos da utilizacao, em que pese nao ser o objetivo de quem contrata seguros, mas e de fato a realizacao dos riscos. Por exemplo, quando se contrata o seguro de incendio, ninguem deseja que se realize o incendio para receber o dinheiro do seguro; quando se contrata um seguro de vida, ninguem pretende morrer para que o beneficiario receba o dinheiro do seguro, ninguem deseja ficar invalido em uma cadeira de rodas para receber dinheiro de seguro, etc. Todavia, deve-se conhecer como se opera as indenizacoes, pois este e o fim para o qual se contrata seguros: ser indenizado, ou indenizar alguem. Ademais, a prevencao e o melhor remedio em tudo. O capital monetario move o mundo e mantem o status das coisas e das pessoas e, portanto, deve-se ter em mente o senso de responsabilidade social quando se pensa sobre tais coisas que possam nos afetar e tambem afetar a vida de nossos comuns. Na cultura brasileira, por exemplo, e algo um tanto cetico falar sobre seguros, e sobre seguro de vida e um caos. E, por conta de tal ceticismo, muitas familias as quais poderiam ter amenizados os seus infortunios quando perdem seu provedor alem da dor, passam tambem a sofrer pelas perdas materiais decorrente da vacancia daquele que era o esteio nao somente imaterial, mas tambem de suma importancia material. E e
comum as pessoas que detem mais posses dispensar a contratacao de seguros, sob alegacoes de que tem dinheiro suficiente para garantir eventuais perdas, podendo repo-las sem o perigo de uma bancarrota. Mas esta visao e distorcida da realidade por diversos motivos. Fosse tal assertiva uma verdade, as grandes empresas e conglomerados financeiros nao contratariam seguros, pois poderiam sobreviver incolumes a sinistros mesmo sem a garantia de apolices de seguros. Portanto, nao se considera a condicao social ou monetaria, seja da pessoa fisica ou juridica, como parametro para avaliar a necessidade de contratacao de seguros. A avaliacao que se deve fazer e sempre quanto a exposicao a riscos e planejar, com a assessoria de profissionais especializados e atraves de um gerenciamento de riscos, quais sao os seguros necessarios a garantia minima para manter o status quo (ou in statu quo res erant ante bellum, que significa manter o estado atual das coisas). Ou seja, para que a pessoa ou empresa nao tenha modificado, para pior, a sua condicao, em razao do infortunio de um sinistro. No caso do seguro de vida, evidentemente que a indenizacao pela morte de um ente querido nao podera jamais substituir a sua presenca fisica entre os seus, mas ela evitara, por exemplo, que a familia passe dificuldades, pois queira ou nao e por mais abastada que seja a pessoa, sendo ela o provedor, a sua ausencia implicara um futuro de incertezas. E uma empresa que nao tenha a garantia de seguros, em caso de um incendio, roubo, responsabilidade civil, etc, tambem pode se reconstruir com recursos proprios, mas serao anos de trabalho consumidos para retomar as atividades, enquanto o seguro adequadamente contratado contribui para que a empresa mantenha seu capital monetario intocavel e o patrimonio de seus investidores nao sofra perdas. Afinal de contas, ninguem constroi patrimonio pensando em leva-lo consigo para o universo paralelo, nao e mesmo? Amador Aguiar, que muitos conheceram como um velhinho de 87 anos comecou a vida como lavrador, mas aos 22 anos iniciou a sua carreira bancaria e tornou-se um dos maiores banqueiros do mundo, deixando a sociedade uma grande heranca de nome Bradesco. Assim, tantos outros empresarios de sucesso o fizeram. Nao por acaso, o Bradesco tem tambem uma seguradora. A proposito, sobre esta questao estrutural do mercado, chamamos a atencao para a questao logistica do seguro. Existem seguradoras independentes, constituidas exclusivamente para operarem no setor, e seguradoras ligadas a conglomerados bancarios. E importante frisar que nao ha diferenca entre as duas quanto a questao garantista dos riscos. Mas, ha uma questao de suma importancia a considerar: a questao contratual, relativa a prestacao de servicos. Em todo mundo, a situacao e identica e hoje temos grupos bancarios e independentes estrangeiros que atuam da mesma forma que os grupos nacionais: atraves de agencias bancarias e atraves de corretores independentes. A diferenca sera sempre na prestacao de servicos. Enquanto perante o banco o cliente e um numero, junto ao corretor ele e um cliente que nao se pode perder. E o aspecto mais importante e que um gerente de banco e um clinico
geral, que tem meta para vender centenas de produtos para seu patrao e ele jamais ira contra seu empregador. Ja o corretor de seguros e um profissional (ou empresa) independente e especializado em seguros, defende os interesses de seus clientes, estando presente tanto na contratacao como na hora que o cliente precisar dos servicos prometidos na apolice. O gerente do banco somente estara presente na hora da contratacao, pois quando o cliente precisar dos servicos contratados sera atendido e normalmente nao muito bem por outro tambem funcionario, agora da seguradora do banco e que jamais ira confrontar com seu empregador em benefico do cliente. Lado outro, o corretor de seguros pode intermediar apolices de seguros com qualquer seguradora, seja ela independente ou atrelada a algum banco. Portanto, atraves do corretor, o cliente pode obter as melhores condicoes de servicos e precos lembrando ainda que, necessariamente, nem sempre o melhor preco significa a melhor garantia. O corretor de seguros deve ser visto como aliado do cliente, pessoa de confianca a cuidar de seus interesses, assim como sao outros profissionais como o contador, o medico da familia, o advogado, o dentista. Quanto mais independente for o profissional, melhor ele "advogara" a causa de seu cliente. E, de todo modo, assim como nas profissoes mencionadas, nao ha apolice de seguro sem corretor (e lei) e, portanto, caso voce nao tenha o seu, se contratar o seguro atraves de bancos, figurara em sua apolice algum corretor cativo do conglomerado sem voce sequer o conhecer, que e apenas simbolico e nenhum servico lhe prestara. Ou seja, voce pagara da mesma forma a comissao de corretagem sem saber para quem e nao tera a prestacao de servico de um corretor profissional.Postado em 16 abr 2010 por admin em alerta
Segundo publicacao no site do Tribunal de Justica de Minas Gerais, de 04.10.13, um motorista (e a proprietaria do veiculo) que se envolveu em acidente e nao prestou socorro a "passageira (uma domestica)" ferida, foram condenados a pagar indenizacao de R$ 10 mil por danos morais a vitima. Que a mulher havia pegado carona com o condutor, pois eles moram no mesmo bairro em Belo Horizonte. Que em uma curva ele perdera o controle da direcao e capotou e, tendo ingerido bebida alcoolica, evadiu-se do local, certamente "com receio das sancoes legais".No caso temos duas situacoes antagonicas. Uma, que dar carona nao deve ser evitado, pois ao faze-lo assume-se a responsabilidade pela seguranca e vida do terceiro. A outra, e que determinadas leis acabam muito mais a ampliar o resultado negativo das ocorrencias do que efetivamente corrigir desvios, ainda que nao se afaste as condutas negativas.No caso em questao, o condutor do automovel evadiu-se do local consciente do acidente e dos danos porque teve receio de enfrentar uma prisao em flagrante, ou sabe-se la mais o que ele pensou naquele momento.Fica contudo as licoes. Nao de carona. Mas se der, tenha em mente que es responsavel pela vida do outro. E, terceiro, se ocorrer acidente, socorra a vitima porque e exatamente esta atitude que podera livra-lo das penas da lei. A proposito, esta pena indenizatoria e menos gravosa do que a eventual pena criminal e, portanto, em que se considera a culpa e nao o dolo.No mais, se beber, realmente nao dirija e, carona, nem pensar! Da proxima vez que te pedirem o carro emprestado, pense muito bem na sua responsabilidade sobre prejuizos materiais, pessoais e morais que o seu veiculo vier a causar a terceiros, sob a direcao de outra pessoa. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERIAS - PROCESSO No 1.0042.09.029783-1/001 - PUBLICACAO EM 20/04/2012 - EMENTA: ACIDENTE DE TRANSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETARIO DO VEICULO - DANO MORAL- REPARACAO DEVIDA - FIXACAO - CRITERIO - VALOR MANTIDO- DANO MATERIAL - AUSENCIA DE COMPROVACAO. Responde civilmente pelos danos causados a terceiros o proprietario que permite que outra pessoa conduza o seu veiculo sem o devido cuidado e que em decorrencia de acidente, gera o falecimento de adolescente, causando a mae da vitima danos morais pela perda do ente querido. No caso de reparacao por dano moral, o criterio para fixacao do montante e exclusivamente subjetivo, atendo o julgador as peculiaridades do caso concreto. Presume-se a contribuicao economica futura do filho menor com as despesas da casa, quando ele pertence a familia de poucos recursos. Uma forma de se prevenir quanto ao aspecto do prejuizo material do eventual prejuizo e contratar adequadamente a cobertura de seguro de responsabilidade civil para danos pessoais.Mas o que seria uma cobertura adequada? Como calcular o valor a contratar para esta cobertura? A minha experiencia me inclina a dizer que cada pessoa deve considerar os seus proprios valores, individuais e coletivos, sua posicao, seu intimo. Sendo assim, avalie a conjuntura e a equidade da cobertura que o seu corretor de seguros esta propondo, se
realmente ela atendera a demanda de uma evetual condenacao por prejuizos a terceiros. Para tanto avalie todas as possibilidades de sinistros, considerando a frequencia no emprestimo do automovel, as condicoes de transito de sua cidade inclusindo corredores de trafego, sinalizacao, a experiencia na conducao de veiculos das pessoas as quais podem utilizar o veiculo nestas circunstancias, probabilidades, etc. Enfim, este e um gerenciamento do seu risco para evitar dor de cabeca no futuro.
A Segunda Secao do Superior Tribunal de Justica (STJ) decidiu por 6 votos a 3 que em caso de suicidio cometido durante os dois primeiros anos de vigencia do contrato de seguro de vida, periodo de carencia, a seguradora so estara isenta do pagamento se comprovar que o ato foi premeditado. A tese foi fixada no julgamento de um recurso interno, depois de um intenso debate entre os dez ministros que compoem a Segunda Secao. O caso foi levado a esse orgao julgador, que reune as Terceira e Quarta Turmas, devido a grande divergencia entre os ministros sobre a interpretacao do artigo 798 do Codigo Civil de 2002 (CC/02), que trata de seguro em caso de suicidio. De acordo com a tese vencedora, apresentada pelo ministro Luis Felipe Salomao, o novo Codigo Civil presume em regra a boa-fe, de forma que a ma-fe e que deve sempre ser comprovada, onus que cabe a seguradora. Por essa razao, ele entende que o artigo 778 do CC/02 deve ser interpretado em conjunto com os artigos 113 e 422 da mesma lei. Combinando os referidos artigos, Salomao afirmou no voto que, se alguem contrata um seguro de vida e depois comete suicidio, nao se revela razoavel, dentro de uma interpretacao logico-sistematica do diploma civil, que a lei, data venia, estabeleca uma presuncao absoluta para beneficiar as seguradoras. Seguindo essa linha de raciocinio, Salomao concluiu que caso o suicidio ocorra durante o periodo contratual de dois anos, para que a seguradora se exima do pagamento do seguro, ela deve comprovar que houve a premeditacao. Isto e o que ja previa a Sumula 105 do Supremo Tribunal Federal e a Sumula 61 do Superior Tribunal de Justica. Para o ministro Salomao, o artigo 778 do CC/02 nao entra em confronto com as sumulas, mas as complementa, fixando um periodo de carencia no qual, em caso de premeditacao do suicidio, a clausula de nao indenizar e valida. Essa posicao foi acompanhada pelos ministros Aldir Passarinho Junior, Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino e Raul Araujo e pelo desembargador convocado Vasco Della Giustina. Ficaram vencidos os ministros Joao Otavio de Noronha, Sidnei Beneti e Isabel Gallotti. No caso analisado, o contrato de seguro de vida foi firmado menos de dois anos antes do suicidio do segurado, nao tendo sido comprovada a premeditacao. Desta forma, o agravo da seguradora foi negado e ela deve pagar a indenizacao.Fonte: STJ Por causa desse menino lindo,com 3 anos de idade,sou a vovo Rozi. Caua, AMOR DA VOVO........ A TECNOLOGIA NA EDUCACAOComo tudo nessa vida tende a evoluir,nos ligados a educacao nao podemos cruzar os bracos e reclamar.A tecnologia pode se tornar uma grande aliada na pratica pedagogica,se utilizada com planejamento,preparo e treino.Quando surgiu a maquina de datilografia,tivemos que aprender ,depois apareceu a maquina eletrica?Lembra? Era um luxo.E agora,essas pequenas distracoes que nossos alunos usam e abusam:o celular.E caros professores,porque o medo do novo?Vamos encara-lo de frente.Encontraremos um meio de deixar nossa sala de aula com mais recursos e estimulo.Precisamos caminhar junto com nossos alunos.Mesmo que nossos passos ja comecem a ficar mais lentos,vamos
farol na torre,dos olharesatentos,dos radares,das cartas de navegacao imigra para mares de imprevista diccao.(o autor e poeta,contista,critico e ensaista,doutor em literatura Brasileira). Uma navegacao a deriva pode se tornar uma aventura muito perigosa ,para quem nao determina o seu objetivo de busca. Como na vida,devemos ter um proposito,um objetivo a alcancar.Na internet essa navegacao deve mantero foco da busca,o que se pretende descobrir e se e o que realmente buscamos. Voce pode alem de ampliar seus horizontes,tambem pode se perder nos links.Mas podera descobrir um leque de possibilidades e acessos.Por isso procure sempre antes da busca se informar dos site apropriados a sua pesquisa.
de Letras doIM/UFRRJ que contribuiram fortemente com o debate apos a exibicaodo documentario. Ofilme aborda as experiencias de vida de um grupo de transexuais domunicipio de Nova Iguacu na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro.De empresarias, domesticas a profissionais do sexo, o longa retrataas individualidades de cada uma, desde as relacoes familiares asrelacoes profissionais e as dificuldades de se conviver em umasociedade heteronormativa. A priori o que se percebe e que oobjetivo do filme e discutir as problematicas de saude publicaespecifica para esse universo, desde a infraestrutura em suatotalidade ate o descaso de atendimento social e psicologico. Afalta de aceitacao do proprio corpo e um problema que atingetodas as escalas da atual sociedade, contudo, alem da dificuldade dese enquadrar aos moldes de beleza e moda propostos pelo pensamentohegemonico e dominante que ditam como uma pessoa deve ser e agir,essas mulheres sofrem com a falta de aceitacao de um corpo que naoconfere com seus devidos generos. Em busca do tao sonhado corpodesejado/correto muitas mulheres transexuais passam por procedimentoscirurgicos de alto risco como a utilizacao de silicone industrialno proprio corpo, o que pode levar a morte ou deixar graves sequelaspara toda a vida. Hade se entender o porque de alguem se sujeitar a passar porexperiencias fisicas e psicologicas tao desgastantes quando umafila de espera para procedimentos de mudanca de sexo no SistemaUnico de Saude (SUS) se alongam por mais de 10 anos. Alem daproblematica de saude publica podemos observar no documentario adificuldade dessas mulheres em permanecer nas escolas, alcancar bonsempregos e acessar as universidades. Odesprezo da populacao somado ao preconceito a essas mulheres causamuma evasao das escolas e quando rejeitadas dos empregos formaiselas acabam ocupando os empregos cansativos e mal remunerados comodomesticas, manicures e a prostituicao. A consequencia desteprocesso deixou um estigma de que essas mulheres estao sempreligadas a acoes nao bem-vistas pela familia tradicionalbrasileira. Aposa exibicao do documentario os participantes se reuniram em roda etrocaram otimas ideias sobre o filme e experiencias pessoais decada um, discutindo exemplos de violencia transfobica queapareceram na midia recentemente, como o caso da transexual agredidafisicamente na Zona Oeste do Rio de Janeiro ha algumas semanas. Aofim consideramos o resultado muito satisfatorio ja que todos oua maioria saiu daquela sala com um senso de reflexao maisapurado e realizando o exercicio de se colocar no lugar do outro.Por: Yago Anjos - Bolsista do Grupo PETGEO-IM/UFRRJ.
"purificadoras",culpando os ditos corpos abjetos de estarem exercendo o papel de impurezadentro dessa paisagem.Por fim, a obra de Pedro Lemos MacDoWell nospromove compreensao de como a relacao corpo e espaco pode nos revelar situacoesdiversas dentro da sociedade. Essa relacao e dialetica, como afirma Lefvebre(apud Soja, 1993, 102), "O espaco politico e ideologico e permeado pelamesma gramatica que constitui os corpos; os espacos sao (res)significados peloscorpos que os habitam, e os corpos sao (res)significados pelos espacos em quehabitam". Podemos compreender, com base em MacDoWell que os corposcarregam valores dentro da sociedade, sendo a mesma estruturada por uma matrizpatriarcal, heteronormativa a qual constitui as ideias de corpos validos ecorpos abjetos, onde os corpos abjetos seriam todos aqueles a qual se diferem dessa matriz. Podemos compreender com aobra o (nao)lugar do corpo das travestis em Brasilia, onde o autor nos mostra odiscurso a qual os corpos desses sujeitos carregam, suas espacialidades, suascorporalidades perante os espacos e as dificuldades enfrentadas cotidianamentenas suas existencias. Os corpo travestis perante a sociedade transgridem e porela sao renegados, porem mesmo que nao "permitidos", esses corpos(r)existem. Por: Grupo PETGEO-UFRRJ/IM
Off Trump 5:5905. Drap - Vedergallning 6:5206. System Shit - You Have No Right 8:4407. False Cause - This Flag 9:3008. Rattenvanger - Ecological Suicide 12:1209. Kugra - Mater Dei 17:5610. Ichsucht - Tristesse 23:3611. Atos de Vinganca - Dioniso Digerido 26:2012. Ek Decay - Corruption 28:3313. Born of Freedom - Stop the War 31:5914. Sounds of Threat - Under Attack 34:0215. Existench - Locked Inside 38:0316. Alien Possession - Victory Is at Hand 38:5917. Rotten Stitches - Zombie Society 40:3118. Rogue State - No Matter What You Choose 42:4719. Confront Stage - Slave Work (Cover Luta Armada) 44:1820. Forsaken Profits - Tartarus 46:5121. Sakata - Badut Revolusi 48:2322. Staatsverrat - Fuck Off 50:0323. Black Sector - Keparat Bertopeng Aparat 53:2624. Drunk Tank - Cyclical Psycho 57:3725. Parricide - About Nothing 59:2526. Artigo 157 - Stupid Cops 1:00:4027. Nihil Gun - Ultimo Chimpanze 1:04:5328. Lebah Hitam - Bullshitfix 1:05:33For More Info:Freedom Punker Vol 20 Free Download: http://freedompunker.com/download/fre...Freedom Punker Collective Website: http://freedompunker.comFreedom Punker Blogspot: http://freedompunker.blogspot.comFreedom Punker Facebook: https://www.facebook.com/FreedomPunkerFreedom Punker Twitter: https://twitter.com/FreedomPunker