clientela supoe desigualdade ao final da competicao, a partir, porem, de um quadro deigualdade juridico-formal. (EROS ROBERTO GRAU, jurista brasileiro, Ministro aposentado do SupremoTribunal Federal).No entanto, e mais aceitavel de comprovacao quando a marca estaregistrada, pois fica de dificil comprovacao, as marcas nao registradas, (defato), pois ao comerciante so lhe resta utilizar-se de norma de repressao aconcorrencia desleal.VAMOSFALAR UM POUCO SOBRE O DESENHO INDUSTRIAL.O QUEE UM DESENHO INDUSTRIAL?e a forma plastica de um objeto ou o conjunto de linhas e cores quepossa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual NOVO e ORIGINALpara sua configuracao externa e que possa servir de tipo de fabricacaoindustrial. (art. 95)Trata-se de um REGISTRO e nao de uma patente de invencao ou de modelo deutilidade que recebem exame de merito pelo INPI - Instituto Nacional daPropriedade industrial, tendo como prazo de vigencia de 10 (dez) anos, contadosda data do deposito, prorrogavel por 3 (tres) periodos de 5 (cinco) anos cada,sucessivamente.A formalidade do Pedido de Registro de Desenho Industrial visa a permitirque o autor de determinado desenho industrial, ainda que ele proprio tenhapromovido a divulgacao de sua criacao antes de ter efetuado o deposito dopedido, nao perca o direito de obter o registro porque, de outra forma, odesenho deixaria de constituir novidade por estar incluido no estado datecnica. Em outras palavras, ao autor sera assegurado o direito de obterregistro de desenho industrial que lhe confira a propriedade, nas condicoesestabelecidas nesta lei. (art. 94) No que toca a protecao conferida pelo registro de desenho industrial,cabe esclarecer que sao aplicaveis as mesmas regras concernentes a protecaoconferida pelo registro de patentes.Aqui deixamos, propositadamente, um espaco para mencionar que muitosconfundem MARCA TRIDIMENSIONAL com DESENHO INDUSTRIAL.Marca tridimensional tem como objetivo proteger o objeto de per si comoseu involucro.O design se restringe a forma, enquanto que a marca ao conjunto composto pela forma, disposicao, cores e distintividade.Portanto, marca tridimensional nao se confunde com o desenhoindustrial, ambas estao inseridas na Lei de Propriedade Industrial, mas asprotecoes sao diferentes.Aos mais interessados deixo um estudo que fizemos contido em monografia.* http://jctavares-adv-propriedade-intelectual.blogspot.comVide tambem no site www.oabsp.org.br,na Comissao de Direito Eletronico, O Caderno do Advogado na area daPropriedade Intelectual - O Desenho Industrial, e ainda no facebook disponivelmateria sobre a inter-relacao dos desenhos industriais e as marcastridimensionais.ABIOTECNOLOGIA E SUA PROTECAO JURIDICAAgora, para fechar, vamos falar um pouco tambem sobre a Biotecnologia.Dez mil anos depois da Revolucao Neolitica, o homem encontra-se no limiarde uma das mais fantasticas revolucoes pos-industriais deste seculo A Biotecnologia.Atualmente, todos os paises desenvolvidos adotam mecanismos de direito depropriedade, ou mesmo patentes, para a protecao de produtos ou processosbiotecnologicos.Biotecnologia e, pois, em simples conceituacao, a aplicacao de conceitose principios cientificos ao processamento de materia e energia, por meio deagentes biologicos, para prover bens e servicos.Os setores agropecuario, biomedico, farmaceutico, veterinario,energetico, mineral, ambiental e de saneamento basico sao os que mais vem sebeneficiando com os processos e produtos biotecnologicos.Vale consignar aqui que o Brasil e pais observador da UPOV Union pourProtection des Obtention Vegetables.De acordo com a UPOV, cada signatario da convencao reconhece o direito domelhorismo de possuir titulo especial de protecao de uma variedade definidacomo cultivar. Todavia,