O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, recebeu hoje (18) em audiencia representantes da Associacao Nacional dos Magistrados da Justica do Trabalho (Anamatra), da Associacao Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPR) e da Associacao Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), que pedem em acoes ajuizadas na Corte o total banimento do amianto no Brasil.Ha tres Acoes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre a questao tramitando no Supremo. Duas delas (ADI 4066 e ADI 3357) sao de relatoria do ministro presidente. A ADI 4066, ajuizada pela Anamatra e pela ANPT, questiona dispositivo da Lei federal 9.055/95, que permite a exploracao e a comercializacao do amianto crisotila no Pais. As associacoes insistem que nao ha nivel seguro de exposicao ao amianto, segundo dados da Organizacao Mundial de Saude (OMS).Ja na ADI 3357, ajuizada pela Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Industria, o alvo e a Lei estadual no 11.643/2001, que proibiu a producao e a comercializacao de produtos a base de amianto no ambito do Rio Grande do Sul. A Confederacao afirma que o amianto crisotila e utilizado em centenas de industrias brasileiras que consomem 150 mil toneladas por ano. Localizadas em praticamente todos os estados, essas empresas geram mais de 200 mil empregos diretos e indiretos. Por isso, a lei gaucha e contraria aos interesses dos trabalhadores das industrias que utilizam amianto como materia-prima, temerosos de perderem seus empregos.O ministro Marco Aurelio e relator da ADI 3937, tambem ajuizada pela Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Industria, que contesta a Lei paulista 12.684/07, que proibe o uso, no Estado de Sao Paulo, de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composicao. Recentemente, o ministro decidiu convocar uma audiencia publica para debater a questao.O exerto acima foi extraido na integra do site do STF por meio do link: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=207807Para quem nao sabe, O amianto e um silicato de magnesio hidratado, ou seja, e um mineral que esta presente em 95% da crosta terrestre. Por transformacoes geologicas, motivadas por pressao e temperatura, esse mineral forma fibras, ou seja, cabelinhos na pedra. Esta e a parte que interessa, a parte comercial que e retirada desse minerio, conhecido como amianto ou asbesto. Somado ao cimento, ele resultara numa massa consistente e muito resistente, empregada, ao longo de mais de um seculo, em caixas dagua, telhas, tubulacoes e uma serie de outros produtos.O amianto e um mineral cancerigeno e extremamente prejudicial a saude e esta presente em muitas partes das nossas casas e tem gerado inumeras doencas e mortes entre os trabalhadores que tratam com ele. Apesar de o amianto ser banido em 51 paises, o Brasil ainda resiste,porque e um grande produtor. Ele tem uma das maiores mineracoes de amianto no mundo, a quarta maior producao deste mineral. Ha varios interesses economicos e politicos envolvidos. No Estado de GO, o amianto e uma das fontes de riqueza mais importantes, financiando muitos politicos, motivos pelos quais, o Brasil e em especial o estado de Goias, ainda resite no seu banimento, quem sofre: a