parte da renuncia com o Fundo. Crescem assim tanto o FNC quanto o Mecenato. E mais recurso para a cultura, afirmou o deputado Pedro Eugenio em entrevista a este Cultura e Mercado em abril de 2012.Os recursos do FNC serao aplicados em tres modalidades: nao-reembolsavel, para apoio a projetos culturais, transferencias para fundos de cultura dos Estados, Distrito Federal e Municipios e equalizacao de encargos financeiros e constituicao de fundos de aval nas operacoes de credito; reembolsavel, destinada ao estimulo da atividades produtivas das empresas de natureza cultural e pessoas fisicas, mediante concessao de emprestimos, limitados a 10% dos recursos do fundo; investimento, por meio de associacoes a empresas e projetos culturais e da aquisicao de cotas de fundos privados, com participacao economica nos resultados.Os criterios de aplicacao dos recursos do Fundo preveem no minimo 10% em cada regiao do pais, sendo que cada Estado e o Distrito Federal deverao receber, no minimo, o mesmo percentual de sua populacao em relacao a populacao brasileira, limitado a 2%.De acordo com o substitutivo, no minimo 30% de recursos do FNC deverao ser destinados, por meio de transferencia direta, a fundos publicos de Municipios, Estados e do Distrito Federal. Do montante geral destinado aos Estados, 50% sera repassado aos seus Municipios, por meio de transferencia direta aos fundos municipais de cultura, num prazo maximo de 180 dias. Para isso e necessario que existam os fundos de cultura aptos a efetuar a transferencia, plano de cultura em vigor e orgao colegiado oficialmente instituido.E importante aumentar o fluxo de recursos privados para a cultura tanto quanto e fundamental aumentar a participacao da pasta nos orcamentos publicos de todas as instancias municipal, estadual e federal, acredita Gui Afif, socio da empresa de consultoria e gestao de patrocinios Guaimbe Bureau de Cultura. Para descentralizar e democratizar o investimento cultural, nao apenas a producao e o acesso, ele defende a extensao as empresas que trabalham em regime de lucro presumido. Desta forma seria possivel a criacao de fundos municipais que reunissem recursos do comercio, industria e servicos locais de diversas regioes do Brasil, apoiando pequenos projetos de maneira homogenea e democratica, afirma.Com relacao aos Ficart, a Lei Rouanet nao traz nenhum incentivo fiscal. Ja o novo projeto permite que as pessoas fisicas e pessoas juridicas tributadas com base no lucro real deduzam do imposto de renda devido ate 100% do valor despendido para aquisicao de cotas dos Ficart, nos anos-calendario de 2013 a 2017. Essa e a mudanca mais importante, diz o deputado Pedro Eugenio.Para o advogado Fabio de Sa Cesnik, socio do escritorio Cesnik, Quintino & Salinas, especializado na area cultural, criar um incentivo para uma industria que precisa se desenvolver parece uma medida saudavel, se bem direcionada. Se ele for realmente direcionado nos eixos que devem ser estimulados, ao desenvolvimento da industria do entretenimento ao vivo, por exemplo, pode ser uma propulsao diferente e interessante. No entanto, 100% de beneficio voltado a fundos de investimento, segundo ele, parece um retrocesso. Acho bacana que a gente consiga criar um incentivo para tirar o Ficart da inercia, mas nao faz