Radio Comunitaria: uma ferramenta na democratizacao da comunicacaoMeyrilane da Silva Gomes*O Movimento de radiodifusao comunitaria nasceu no bojo do movimento pela democratizacao da comunicacao e da sociedade. Este, por sua vez, emergiu do conjunto dos movimentos sociais em luta pela transformacao social no Brasil. E, como participes das redes de movimentos, em esfera mundial, estes atuam nos embates contra o projeto da globalizacao neoliberal.De acordo com Ferraretto (2001) o processo de lutas sociais aqui no Brasil pela democratizacao da comunicacao vem durando por quase duas decadas. Com argumentos de oposicao a radio comunitaria os empresarios do setor radiofonico dizem que as estacoes clandestinas, referindo-se a radiodifusao comunitaria, interferem nos sinais das emissoras legalmente constituidas e nos sistemas de comunicacao dos avioes nas proximidades de aeroportos.A situacao de antipatia com a Radiodifusao Comunitaria foi tamanha que em novembro do ano de 1996 a Associacao das Empresas de Radio e TV (AESP) e o Sindicato das Empresas de Radio e TV (SERTESP), ambas de Sao Paulo, lancaram uma campanha com o slogan: Radio pirata: so as autoridades nao interferem, dai percebemos como foram e ainda sao ferrenhas as lutas sociais no processo da democratizacao radiofonica.Segundo o Ministerio das Comunicacoes o Servico de Radiodifusao Comunitaria brasileira foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Existem atualmente no Brasil 2.470 radios comunitarias legalizadas, 1.200 em processos de outorga tramitando e cinco mil requerimentos.A Radiodifusao Comunitaria (RadCom) trata-se de um servico de radiodifusao sonora em frequencia modulada (FM), de baixa potencia (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1 km a partir da antena transmissora. Podem explorar esse servico somente associacoes e fundacoes comunitarias sem fins lucrativos, com sede na localidade da prestacao do servico. As estacoes de RadCom devem atender a uma programacao pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas a expressao de todos os habitantes da regiao atendida. Ainda de acordo com o Ministerio das Comunicacoes a finalidade dos servicos da RadCom e atender a comunidade onde esta inserida dando a ela a oportunidade da difusao de ideias, elementos de cultura, tradicoes e habitos sociais da comunidade, oferecendo a mesma mecanismos de formacao e integracao, onde estimularia o lazer, a cultura e o convivio social. Dessa forma a RadCom prestaria um servico de utilidade publica, integrando-se aos servicos de defesa civil, sempre que necessario, dando assim a capacitacao dos cidadaos no exercicio do direito de expressao, de forma mais significativa.Esse tipo de radio caracteriza-se por estar organizada a partir da pratica da comunicacao comunitaria popular-alternativa , ou seja, por pessoas que fazem parte ou nao nos movimentos sociais organizados, com um projeto pedagogico libertador, partindo do cotidiano dessas, contribuindo para que elas reflitam sobre a sua realidade atraves da comunicacao feita por e com elas mesmas. Mas antes, e bom salientar que a comunicacao comunitaria e aquela que se organiza a partir do cotidiano de pessoas em uma determinada comunidade, independente de estarem ou nao organizadas em movimentos sociais. Ela possibilita a expressao do cotidiano da comunidade fora dos padroes modalizados, gerando um processo