A deputada Luciana Genro esteve nesta quarta-feira, 26, na audiencia com o presidente da Camara Federal, Michel Temer, em que foram entregues as assinaturas coletadas em favor da votacao da Proposta de Emenda Constitucional 438, que determina a expropriacao das terras onde for flagrado trabalho escravo. Mais de 280 mil pessoas participaram do abaixo-assinado.A PEC ja foi aprovada no Senado, e tambem em primeiro turno na Camara, mas a bancada do agronegocio tem resistido a votar o segundo turno, que aguarda ha mais de um ano pelo retorno a pauta. Participaram ainda da audiencia os atores Sergio Mamberti e Wagner Moura, que tem sido uma especie de padrinho da PEC, atraves do Movimento Humanos Direitos, e os deputados Chico Alencar (PSOL/RJ) e Paulo Rubem (PDT/PE).Vamos intensificar a pressao para que seja colocada na pauta a PEC que determina a desapropriacao de areas onde seja encontrado trabalho escravo. Embora ja tenha sido aprovada em primeiro turno, ela enfrenta resistencias grandes dos parlamentares ligados ao agronegocio. Dados do Ministerio do Trabalho indicam que quase 4 mil pessoas foram resgatadas em situacao de trabalho escravo em 2009. O senador Jose Nery, do PSOL/PA, esta a frente dessa luta.Leia mais no Blog da Luciana Mais informacoes sobre a PEC 438 em josenery.com.br A deputada federal Luciana Genro (PSOL/RS) apresentara nesta terca-feira, projeto que altera o texto da Lei da Anistia, apenas acrescentando uma frase: Tortura nao e crime conexo. A sentenca ja constava em projeto de lei apresentado pelo entao deputado Marcos Rolim, em 1999.Luciana entrou em contato com Rolim que autorizou a reapresentacao da proposta em seu nome. O deputado dedicou a sua militancia aos direitos humanos e foi uma referencia nessa area, elogia a parlamentar. Tal mudanca legal seria desnecessaria se o STF tivesse julgado diferente, mas diante da decisao daquela Corte, cabe agora tentar mudar a lei, justifica.O Brasil esta prestes a ser julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos e tudo indica que sera condenado por descumprir os preceitos internacionais de garantir que violacoes aos direitos humanos sejam devidamente investigadas, julgadas e punidas.Diario Regional, 11 de maio de 2010 Legislativo esta atrasado no combate a homofobiaO Poder Legislativo e o mais atrasado no reconhecimentos dos direitos dos homossexuais e no combate a homofobia. Essa foi a tonica das falas, ontem, no 7o Seminario LGBT que aconteceu aqui na Camara. Recentemente o Poder Judiciario gaucho foi pioneiro no reconhecimento do direito de um casal de mulheres em adotar uma crianca. O Ministerio da Saude fez uma peca publicitaria em defesa dos travestis, que diz: Sou travesti, tenho direito de ser quem sou. Mas na Camara temos dificuldades em aprovar ate mesmo projetos de lei basicos, como a instituicao do Dia Nacional de Combate a Homofobia, proposto pela deputada Fatima Bezerra em 2007. A uniao civil entre pessoas do mesmo sexo, entao, nem se fala!Essas dificuldades sao resultado do preconceito que ainda existe em amplos setores da sociedade, e em muitos casos sao estimulados por setores das igrejas. Dom Dadeus Grings, o arcebisto de Porto Alegre, chegou a dizer algo assim: Defendem tanto os