proprio ser dohomem, antes que no seu agir. Para realizar o seu fim, para nao seperder, o homem deve ter alguns pontos de referencia, algumas normas a serem seguidas. Estasnormas constituem a lei natural. Os seus conteudos nao provem de fatoresculturais, mas sim da ontologia do ser humano. De fato, esses juizosdeontologicos nao podem ser produto da cultura: todo fato de cultura apoia-se,necessariamente, em uma base natural, ja que nao pode realizar uma mutacaoontologica do ser. Um processo cultural pode apenas estabelecer um principio deconveniencia: estimular a escolher aquilo que e tido como sociologicamentenormal e recusar aquilo que e considerado sociologicamente anormal. Aristoteles, na Etica a Nicomacos (1), faz uma distincao entre asnormas de justica estabelecidas por convencoes humanas, e, portanto, variaveisde povo a povo, e as normas de justica independentes dessas convencoes, porqueradicadas na natureza, as quais sao iguais em todos os lugares. Em outra obra,ele esclarece que o carater inato da lei natural estabelece a ideia da suaimutabilidade (2). E por isso que Cicero afirmava:A lei e a razao suprema insita na natureza, a qual comanda aquilo que se devefazer e proibe o contrario. Esta mesma razao, uma vez que e radicada e perfeitana mente do homem, e exatamente a lei (3). Compartilho a definicao de J.Maritain: A lei natural e uma ordem ou uma disposicao que a razao podedescobrir e segundo a qual a vontade humana deve agir para estar de acordo comos fins necessarios do ser humano (4). A antropologia culturalconfirma que esta lei sempre foi acolhida, desde os tempos antigos. Trata-se, assim, de normas morais que cadaum, mesmo aquele que nao cre, pode, a principio, conhecer, visando ao alcancedos seus fins. Isso significa que pode ser recebida por todos os membros dogenero humano. Com efeito, apenas com a ajuda da razao o homem e capaz dededuzir da realidade do ser a lei do livre agir, na medida em que tem raiz nanatureza humana comum, dotada de racionalidade intrinseca. Quando se fala de leinatural nao se deve pensar em uma doutrina (lei nao codificada), mas em um dadoda experiencia. Este dado consiste no fato de que a razao nao permaneceindiferente com relacao aos comportamentos humanos, mas emite juizosvinculantes: e necessario fazer isto, e justo evitar aquilo. Esses juizos seapresentam como norma objetiva doagir, norma que cada homem leva dentro de si, independentemente daquilo que asociedade estabelece, que se torna vinculante para a conduta (sem, todavia,sufocar a liberdade individual) e nao se identificam com o juizo pessoalsubjetivo, atraves do qual se amadurece a decisao a ser tomada. Estasnormas sao nao escritas, mas inseridas na propria natureza humana, enquantoparte integrante da pessoa. Sobre a existencia da lei natural nao escrita temosdiversas referencias, mesmo na antiguidade. Ja Pericles, em um discurso narradopor Tucidide nas Historias assim se exprimia: Devemos dar ouvido as leis,especialmente aquelas que sao estabelecidas para ajudar as vitimas da injusticae aquelas que, sem ser escritas,causam a quem as viola uma vergonha comumente reconhecida (5). Outra referencia e encontrada na Antigonade Sofocles, no dialogo entre Creonte e Antigona, a qual havia sido proibida desepultar o irmao, sob pena de