as terras Guarani-Kaiowa.Continua ele: Hoje, na regiao, existem mais de 20 milhoes de cabeca de gado que dispoem de 3 a 5 hectares de terra por cabeca, enquanto os indios Guarani-Kaiowa nao chegam a ocupar um hectare por indio. Assim, com falta de terra, centenas de sem terras indigenas sao obrigados a se deslocar para a beira das estradas. Essa e uma situacao calamitosa para essas populacoes, alem de gritante em termos de injustica para com os povos indigenas e os trabalhadores sem-terras, diz o coordenador do Cimi-MS.As duas dinamicas se chocam, nao sao conciliaveis. Quem poderia proteger os mais fracos e o Estado, mas esse permanece preso ao modelo neo-desenvolvimentista ancorado boa parte na producao de commodities. A nao confrontacao do Estado ao agronegocio como se viu tambem no Codigo Florestal, ja manifesta uma opcao. Nessa equacao, perdem os mais fracos, perde o povo kaiowa Guarani.O fato e que os indigenas estao redobrando suas mobilizacoes para exigir seus direitos. No final de novembro, cerca de 300 indigenas das etnias Xipaya, Xicrin, Kuruaya, Arara, Juruna, Assurini, Arawete, Apiterewa e Kayapo, afetadas por Belo Monte, se reuniram em Altamira para cobrar respostas definitivas sobre o cumprimento de medidas relacionadas aos impactos gerados pela usina de Belo Monte na regiao.Em Colider, no Mato Grosso, indigenas entraram na coordenadoria regional da Fundacao Nacional do Indio (Funai) e ordenaram para que o coordenador substituto Sebastiao Martins, se retirasse. Eles querem o retorno do indio Megaron Txucarramae, uma das principais liderancas indigenas Kayapo, ao cargo, exonerado no ultimo dia 31 de outubro.Megaron fez parte do quadro da regional desde 1995, atuando em diferentes funcoes ate assumir a coordenadoria. A causa da exoneracao estaria diretamente ligada a oposicao da construcao de hidreletricas planejas pelo governo federal no Nortao e, tambem, a Belo Monte, no rio Xingu (PA).A nova investida sobre terras indigenas e o desrespeito aos seus direitos esta, mais uma vez, relacionada a questoes economicas, tanto neste caso, como em todos os demais envolvendo povos indigenas, ribeirinhos ou outros. Na analise do antropologo Marcio Meira, presidente da Funai, a expansao economica do Pais exige mais energia e a grande fonte e a Amazonia, onde esta a maioria das terras indigenas. Tudo deve ser feito com o maximo de dialogo. E e ai que entra a consulta previa aos povos indigenas, que, embora prevista na Constituicao, nao foi regulamentada.A Constituicao Federal assegura o direito dos povos indigenas a consulta previa antes da construcao de um empreendimento que possa gerar impacto as comunidades. No entanto, como se ve esse direito e desrespeitado no Brasil. Para garantir a participacao dos indigenas nas decisoes politicas, a Organizacao Internacional do Trabalho OIT adotou a Convencao 169, a qual, segundo Ricardo Verdum, trouxe uma serie de inovacoes no trato de questoes relativas aos povos indigenas e tribais no ambito dos estados nacionais. Entre elas, o direito dos povos indigenas serem consultados em todas as decisoes legislativas ou administrativas que os afetem, de maneira previa, livre e informada, cabendo aos estados nacionais garantir as condicoes adequadas para que isso ocorra. Ricardo Verdum e doutor