que por ventura estiverem dentro da listagem abaixo serao considerados Residuos Quimicos, e deverao ser acondicionados, rotulados e encaminhados para area de Armazenamento Externo de Residuos Quimicos, para ser descartado adequadamente. (In: Unifal)Para tanto, lista-se as principais leis e resolucoes a respeito do manuseio, transporte e descarte de produtos quimicos perigosos:EmbalagensAs embalagens, contentores intermediarios para graneis - IBCs e embalagens grandes devem ser fabricadas e ensaiadas de acordo com um programa de garantia da qualidade que satisfaca a autoridade competente, de tal forma que a fabricacao de cada projeto tipo atenda as exigencias contidas nos Capitulo 6.1, 6.5 e 6.6 da Resolucao 420/04.Toda embalagem, IBC e embalagem grande destinada ao uso devem portar marca duravel e legivel e com dimensoes e localizacao que a tornem facilmente visivel. O conteudo dessa marca caracteriza que estas passaram nos ensaios exigidos, itens 6.1.3, 6.5.2 e 6.6.3.A atribuicao de regulamentar e acompanhar os Programas de Avaliacao da Conformidade e fiscalizacao de embalagens, IBCs, embalagens grandes e tanques portateis e do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial- INMETRO.Isolamento no transportre de produtos perigososO Decreto 4097, de 23 de janeiro de 2002, assim estabelece:Art. 7o E proibido o transporte, no mesmo veiculo ou conteiner, de produto perigoso com outro tipo de mercadoria, ou com outro produto perigoso, salvo se houver compatibilidade entre os diferentes produtos transportados. 1o Consideram-se incompativeis, para fins de transporte conjunto, produtos que, postos em contato entre si, apresentem alteracoes das caracteristicas fisicas ou quimicas originais de qualquer deles, gerando risco de provocar explosao, desprendimento de chama ou calor, formacao de compostos, misturas, vapores ou gases perigosos. 2o E proibido o transporte de produtos perigosos, com risco de contaminacao, juntamente com alimentos, medicamentos ou objetos destinados a uso humano ou animal ou, ainda, com embalagens de mercadorias destinadas ao mesmo fim. 3o E proibido o transporte de animais juntamente com qualquer produto perigoso. 4o Para aplicacao das proibicoes de carregamento comum, previstas neste artigo, nao serao considerados os produtos colocados em pequenos cofres de carga distintos, desde que estes assegurem a impossibilidade de danos a pessoas, mercadorias ou ao meio ambiente." (NR)Cofres de carga sao caixas com fechos para acondicionamento de carga geral perigosa ou nao, com a finalidade de segregar durante o transporte produtos incompativeis. (Capitulo 1.2, item 1.2.1, da Resolucao ANTT 420/04)Normas devem ser respeitadas para o transporte de produto perigoso Meio AmbienteA resolucao CONAMA de numero 001-A, de 1986, define:Art. 2o Os orgaos estaduais de meio ambiente deverao ser comunicados pelo transportador de produtos perigosos, com a antecedencia minima de setenta e duas horas de sua efetivacao, a fim de que sejam adotadas as providencias cabiveis.A resolucao CONAMA N. 237 DE 19.12.97 estabelece que para o transporte de produtos perigosos tambem e necessario licenciamento ambiental.Portaria MINTER no 53/79 - Legislacao Federal: Os residuos solidos de natureza toxica, bem como os que contem Substancias inflamaveis, corrosivas, radioativas e outras consideradas prejudiciais, deverao sofrer tratamento ou acondicionamento adequado, no proprio local de producao, e nas condicoes estabelecidas pelo orgao estadual de controle da poluicao e de preservacao ambiental. Os lixos ou residuos solidos