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A detracao compensacao de prisao provisoria cumprida anteriormente so e possivel para fatos ocorridos antes da nova prisao. Isto e, o cumprimento de prisao provisoria anterior ao fato que leva a nova prisao nao pode ser considerado para abatimento do periodo a ser cumprido em razao da nova condenacao. A decisao e da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ). Primeiro, o reu ficou preso em razao de flagrante entre setembro de 2006 a julho de 2007. Nesse processo, ocorreu a anulacao da primeira condenacao, mas nao sua absolvicao. O feito ainda segue em tramite. Posteriormente, em outro processo, o reu foi condenado a dois anos de prisao, por fato ocorrido em setembro de 2007. Para a defesa, o primeiro periodo de prisao deveria ser levado em conta na execucao da pena definitiva, em respeito ao principio constitucional da indenizacao por erro judiciario. Mas, segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, acolher a hipotese da defesa constituiria uma conta corrente penal, com o cumprimento precoce de pena de prisao por delito que venha a ser consumado no futuro. A relatora afirmou que so com a absolvicao definitiva do reu que nao ocorreu, ao menos ate o momento e que se poderia aventar a detracao, mas nunca para fatos ocorridos depois da prisao. A ministra ressalvou, porem, que se confirmada a hipotese de erro judicial, pode-se buscar reparacao civil, mas nao admitir que o agente remisse a culpa por fato ainda nao ocorrido. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminares nas Reclamacoes (RCLs) 11305 e 11376 e cassou sentencas prolatadas pelo Juizo da 2a Vara Criminal da Comarca de Marilia (SP) que, com base na Lei de Imprensa (Lei 5.050/1967), extinguiu, por prescricao, as acoes penais 1070/06 e 519/06, em que o deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) processa o diretor de jornalismo e marketing do jornal Diario de Marilia, Jose Ursilio de Souza e Silva, pelos crimes de calunia, difamacao e injuria.As acoes foram motivadas por materias publicadas pelo referido diario em 14 de maio de 2006 e 23 de abril do mesmo ano. Ao cassar as decisoes impugnadas, o ministro Gilmar Mendes determinou ao Juizo da 2a Vara Criminal de Marilia que profira outras sentencas em lugar daquelas, agora sem aplicar quaisquer dispositivos da Lei 5.250/1967 (Lei de Imprensa).AlegacoesNas Reclamacoes, o deputado Abelardo Camarinha alega que as decisoes do juizo, de aplicar o artigo 41 da Lei n 5.250/1967 (Lei de Imprensa), afrontou a autoridade do Plenario do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por decisao na Acao de Descumprimento de Preceito FUndamental (ADPF 130) com efeito vinculante, entendeu que essa lei, em sua integralidade, nao foi recepcionada pela Constituicao Federal de 1988.Apesar dessa decisao do STF, o juizo reclamado decidiu aplicar a Lei de Imprensa aos dois processos, porque foram propostos com base nela. Em seu artigo 41, a Lei 5.250/67 preve a extincao da acao penal no prazo de dois anos a partir da data da publicacao ou transmissao de noticia incriminada como injuriosa, caluniosa ou difamatoria.Nas suas sentencas, o juizo reclamado apoiou-se no principio
da aplicacao da lei penal mais favoravel ao acusado para firmar sua conviccao de que a declaracao de inconstitucionalidade da Lei de Imprensa nao afasta a aplicacao do prazo prescricional de dois anos nela prevista. Segundo ele, acaso fosse aplicavel o prazo prescricional previsto no Codigo Penal, haveria um agravamento da situacao do reu, o que nao seria possivel.Ele lembrou, a proposito, que as materias jornalisticas tidas como ofensivas pelo deputado foram veiculadas em 14 de maio e 23 de abril de 2006, e as queixas-crime foram recebidas em 10 de abril de 2007 e em 05 de dezembro de 2006, respectivamente. Como desde entao ja haviam transcorrido, descontados periodos de suspensao da contagem do prazo, respectivamente tres anos e nove meses e dois anos e nove meses, ele declarou extinta a punibilidade.DecisaoAo conceder liminar nas duas Reclamacoes, o ministro Gilmar Mendes entendeu que, claramente, a (respectiva) sentenca reclamada aplicou dispositivos da Lei de Imprensa a fatos ocorridos em 2006, apesar da decisao desta Corte no sentido de declarar como nao recepcionada pela Constituicao der 1988 todo o conjunto de dispositivos da Lei Federal 5.250, de 9 de fevereiro de 1967". Tal decisao, conforme lembrou, ocorreu no julgamento, pelo Plenario da Suprema Corte, da Arguicao de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, relatada pelo ministro Carlos Ayres Britto.Assim, o ministro considerou presente a fumaca do bom direito (fumus boni iuris) e, tambem, o perigo de uma eventual demora na decisao (periculum in mora), requisitos indispensaveis para a concessao de liminar. No entender dele, a manutencao das sentencas reclamadas pode ocasionar a efetiva prescricao das acoes penais, considerados, tambem, os dispositivos legais do Codigo Penal.Penas e prescricaoDe acordo com o Codigo Penal (CP), o crime de calunia (artigo 138 do CP) e punido com detencao de seis meses a dois anos e multa; o de difamacao (artigo 139), com detencao de tres meses a um ano e multa, e o de injuria (artigo 140), com detencao de um a seis meses, ou multa.Ja conforme o artigo 109, inciso IV do CP, prescreve em oito anos o crime cuja pena maxima for de dois anos e nao superior a quatro anos. E no seu inciso V, o mesmo artigo preve a extincao da punibilidade em quatro anos, quando o maximo da pena for igual a um ano e nao exceder a dois.
emprego ser em cidade distante da comarca do juizo da execucao nao pode prevalecer, segundo o MP/RS, como impedimento ao regular cumprimento da pena privativa de liberdade, caso contrario o Estado seria obrigado a transferir qualquer preso que consiga uma oportunidade de trabalho em comarca distante de onde cumpre pena, afrontando a Lei de Execucao Penal. O relator, desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, afirmou que a Lei n. 7.210, que instituiu a Lei de Execucao Penal, determina que o trabalho e nao so um dever, como um direito do apenado, garantido igualmente pela Constituicao. O apenado tambem e um sujeito de direitos e a funcao social da pena e a sua ressocializacao, nao o seu banimento nefasto do convivio em sociedade, completou. Para Adilson Macabu, a decisao de conceder a prisao domiciliar nao implicou ofensa a lei federal nem divergiu da jurisprudencia do STJ, que tem entendido ser possivel a permissao do cumprimento da pena em regime domiciliar, em casos excepcionais, que diferem do elencado no artigo 117 da Lei de Execucao Penal, caso do processo em questao. O desembargador convocado ressaltou ainda que, em razao da peculiaridade do caso, visando a ressocializacao do condenado e levando em consideracao suas condicoes pessoais, e possivel enquadra-lo como excecao das hipoteses discriminadas no dispositivo legal tido como violado. A decisao foi unanime.
A falta de indicacao na denuncia da data em que ocorreram os fatos constitui mera irregularidade, nao impedindo o reu de exercer o direito a ampla defesa. O entendimento e da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) ao rejeitar recurso em habeas corpus de um denunciado por suposto crime de falsidade ideologica e uso de documento falso. No STJ, a defesa sustentou que nao consta da denuncia a data em que os fatos teriam ocorrido, nem mesmo de forma aproximada. Alegou, ainda, que por este motivo o reu se ve impedido de exercer o direito a ampla defesa. Pediu, ao final, o trancamento da acao penal, por inepcia da denuncia. Em seu voto, o relator do caso, desembargador convocado Celso Limongi, afirmou que a denuncia nao e inepta. A inicial descreve o fato criminoso e suas circunstancias: a forma de agir dos acusados, suas identificacoes e deixa claro que o contrato de constituicao da empresa foi entregue a Jucesp [Junta Comercial do Estado de Sao Paulo] em 8 de setembro de 2003, assinalou. Celso Limongi ressaltou, ainda, que o trancamento da acao penal e medida excepcional, possivel somente se estiver demonstrada, sem duvidas, pelo menos uma das seguintes circunstancias: atipicidade da conduta, inexistencia de indicios de autoria e prova de materialidade ou ocorrencia de causa extintiva da punibilidade. E nenhuma das hipoteses mencionadas esta caracterizada na especie, afastada a alegacao de inepcia da denuncia, concluiu. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) manteve decisao que reconheceu a uniao estavel, pelo periodo de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens adquiridos durante o convivio. Dessa forma, o colegiado negou o recurso interposto pela sucessao do falecido, que pretendia modificar o entendimento da partilha dos dividendos, quer ativos, quer passivos. A sucessao do falecido recorreu de decisao do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul (TJRS) que declarou a existencia de uniao estavel entre ele e a companheira e reconheceu o direito dela a partilha dos bens adquiridos durante o convivio, que durou de 1981 a 1999; afastou a responsabilidade da companheira pelas dividas contraidas pelo falecido, pois nao foram contraidos em favor da familia, mas sim em razao das dificuldades da empresa e declarou extinta a obrigacao alimentar devido a morte do companheiro. No STJ, a defesa do espolio sustentou que todos os bens da empresa do falecido foram adquiridos antes do inicio do concubinato, nao se podendo partilhar os dividendos. Assegurou, ainda, que, caso fosse mantida a decisao no sentido de garantir 50% dos bens em favor da companheira, deveria se determinar a sua responsabilidade por 50% dos debitos deixados pelo falecido, pois, embora contraidos por sua firma individual, o foi em proveito do casal. O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomao, destacou que a uniao estavel pelo periodo de 18 anos e incontroversa, sendo cabivel a partilha dos bens adquiridos durante o convivio. Quanto a inexistencia de responsabilidade solidaria da convivente pelas dividas da empresa, reconhecida pelo TJRS, o ministro afirmou que e impossivel a apreciacao da materia
trata de cinco condenados que se uniram para furtar uma agencia do Banco do Brasil e uma loterica no Mato Grosso do Sul (MS). Antes da concretizacao dos furtos, o bando foi localizado, em posse de ferramentas como marretas, lanternas e pes-de-cabra. Os planos foram confirmados por varios depoimentos, inclusive da namorada de um dos envolvidos. Para a defesa, como nao foi cometido nenhum dos crimes articulados pelo grupo, nao se poderia falar em associacao estavel para a pratica de crimes. Mas, conforme a ministra Maria Thereza de Assis Moura, para o preenchimento das elementares do tipo do crime de quadrilha ou bando nao e necessaria a concretizacao dos delitos idealizados. Segundo explicou a relatora, tanto a doutrina quanto a jurisprudencia do STJ sao unissonas nesse sentido. O habeas corpus foi negado.
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC) 107531, com pedido de liminar, em favor de Claudacir Kohler Muller, condenado pela Justica Federal de Cascavel (PR) pela pratica do crime de trafico internacional de armas (artigo 18, da Lei 10826/03). Ele foi condenado a pena de seis anos de reclusao em regime inicial semi-aberto. Os advogados alegam que Claudacir nao foi intimado pessoalmente da sentenca condenatoria, portanto, ele nao teria tido a oportunidade de exercer seu direito de interpor recurso. Alem disso, sustentam que foi expedido mandado de prisao contra seu cliente.No Supremo, a defesa pede liminar para suspender a execucao da pena imposta a Claudacir. Ao final, a confirmacao da concessao de liminar a fim de que seja reconhecida a nulidade, declarando nulo o processo desde a fase de intimacao da sentenca, anulando inclusive a certidao de transito em julgado, sendo determinada a intimacao pessoal do paciente dando a ele oportunidade para a ampla defesa.O condenado pediu a 2a Vara Federal Criminal de Cascavel (PR) a suspensao da execucao da pena imposta, pedido que foi negado. Sem sucesso, a defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4a Regiao que indeferiu o HC por entender que Claudacir teria sido intimado, mas nao exarado o seu ciente.No Superior Tribunal de Justica (STJ), os advogados impetraram novo pedido, porem decisao monocratica nao concedeu a ordem sob o fundamento de que, conforme as informacoes prestadas pela 2a Vara Federal, Claudacir foi intimado, mas nao assinou o documento.Conforme a inicial, tendo em vista que foi fixado o regime semi-aberto para o cumprimento da pena e por considerar ausente qualquer motivo que autoriza o decreto de prisao preventiva, o juiz que sentenciou Claudacir concedeu a ele o direito de apelar em liberdade. Por essa razao, os advogados pedem, ainda, o recolhimento de mandados de prisao expedidos contra Claudacir, ate o julgamento deste habeas corpus, mesmo porque, a epoca da prolacao de sentenca, foi concedido ao paciente o direito de recorrer em liberdade.Este Habeas Corpus foi distribuido ao ministro Joaquim Barbosa - STF Ja me sinto melhor, embora sejam 07:40 e eu tenha dormido apenas 3 horas. Conversei com uma professora minha na sexta-feira, nao contei muito, ela apenas percebeu que havia algo errado devido minhas faltas e humor. Acabei contando um pouco da minha historia com a depressao. No final ela me deu uma receita de antidepressivos e eu acho que me fara bem, de todas minhas experiencias com medicacoes psiquiatricas essa foi a melhor, pois foi a unica que nao me engordou. Ontem sai com meu namorado a tarde para ir procurar uma saia nova para comprar. Meninos odeiam esse tipo de coisa, mas alem de eu nao ter nenhum outro amigo a festa e uma comemoracao da turma dele que esta perto da formatura, entao ele se voluntariou a ir comigo. Na volta ele comprou um sorvete e eu nao havia comido nada o dia inteiro. Entao, peguei umas colheradas. O problema e que acho que me passei, nao sei. Sou intolerante a lactose e passo muito mal com qualquer uma dessas coisas que
tenham leite em excesso. Bem feito, cheguei em casa e passei muito mal. O efeito e melhor que laxante, nao passava mal assim ha meses. Agora ja me sinto melhor, e ja escrevi na minha mente que nunca mais como sorvete na minha vida. A medicacao ainda nem fez efeito algum, mas com o apoio que estou recebendo do meu namorado ja estou conseguindo um pouco mais que antes. Consegui ir a aula sexta. Consegui sair ontem. Acho que consigo ir a aula amanha. Ando pensando assim, um dia de cada vez.
Agora faltam alguns minutos para 1 da manha. Estou com um refluxo terrivel, sinto a queimacao subir pelo meu esofago e atingir minha garganta de uma forma avassaladora. O pior disso tudo e que tenho remedios e meu querido ENO na cozinha, mas se eu fizer qualquer movimento para sair do quarto minha mae vai acordar. Ela anda extremamente encucada com minhas dietas, voltou a implicar. Me pesei e nao emagreci nada desde sabado, apesar de todas minhas tentativas de comer o minimo possivel e me exercitar o maximo. Fico frustrada, pois nao tenho mais ideias do que fazer comigo, preciso preciso e preciso emagrecer urgentemente. E uma necessidade maior que eu. A sensacao de estar empacada e pior do que a maldita queimacao que estou sentindo agora. Hoje tomei um laxante para aliviar minha mente, Tamarine (alguem ai conhece?). Foi a primeira vez que tive oportunidade de testa-lo e nao gostei. Achei o efeito leve demais e senti falta daquelas dores agoniantes que laxantes geralmente dao. Quantas capsulas voces tomam? Qual marca usam? E ridicul, mas sinto um alivio enorme quando sinto os efeitos abusivos dessas drogas. Perdi apenas 1 cm de cintura, o problema e que o que me preocupa sao os bracos e coxas, ah, que tristeza. Ola, AnasNao sei dizer o quanto me doi voltar aqui agora. Eu fiz acompanhamento psiquiatrico ate o ano passado, me deram ansioliticos, antidepressivos, antipsicoticos, e esse ultimo grupo acabou com minha vida. Eu tive efeitos adversos a essas medicacoes que sao considerados incomuns na area medica, e tambem tive um dos efeitos mais comuns a essas merdas e o mais temido por mim: o ganho de peso.Nao posso culpar apenas as medicacoes, em contrabalanco o antidepressivo (pelo menos na teoria) deveria diminuir minha ansiedade e meu peso, mas meu estresse era maior que isso. Eu comia como uma condenada, e acho que se voces lembram de mim (mesmo eu tendo apagado minhas postagens) eu nunca miei, meu problema eram os NFs e LFs exagerados.Bom, eu fui definhando e afundando no meio da terapia. E concomitante, deixei todos meus amigos na faculdade, pois me afastei de todo mundo. Era muita hipocrisia ali no meio, me deixava enojada.O resultado disso: abandonei a terapia com o psiquiatra.Quando eu comecei a me tratar, em 2012, pesava 48 kgQuando eu larguei tudo isso, pesava 74 kgNao digo que larguei somente por causa do peso, pois o tratamento me ajudava a me sentir um pouco mais feliz. Mesmo com 74 kg, na epoca eu sentia menos vergonha de andar na rua que quando comecei.Eu estou pessima, mas nao quero voltar a me tratar. Porem eu ando mal, tenho vontade de me cortar todos os dias (mas nao faco isso ha 3 anos), durmo mal, estou faltando muitas aulas na faculdade. Alguns professores estao com a impressao de que sou o tipo de aluna desinteressada e preguicosa, so que nunca fui assim.Precisava de um lugar pra desabafar, me deu saudade desse blog.Sinto que estou novamente no fundo do pocoHoje estou com 68 kg, perdi esses 6 kg desde julho
deste ano.Estou enorme.Sabem, eu engordei muito nesse meio tempo, porque fui muito fraca, mas tambem porque minha faculdade demanda uma dedicacao absurda. Semestre passado, em meio as aulas e plantoes semanais eu ficava 60 horas por semana dedicada so a isso, sem contar o tempo que precisava estudar por fora. E eu estava com notas otimas. Quando vi ao ponto que cheguei larguei todas as ligas e internatos que estava participando, fiquei so com as aulas obrigatorias e comecei meu LF.Sou fraca, ainda nao fiz nenhum NF desde entao, e quero muito comecar umIsso e regredir, certo? Mas eu atendo tanta gente na faculdade com problemas de colesterol, problemas de coracao devido ao peso e eu estava quase la. Nunca tinha tido o colesterol tao alto na minha vida.Tem uma postagem minha de 15/02/15 onde eu estava com 60,9 kg, no meio do tratamento. Eu me sentia muito bem na companhia da Ana, isso me faz falta. Engordar 13 kg em pouco mais de 1 ano e perigoso pra saude, tanto quanto emagrecer tao rapido. Como os medicos nao enxergam isso?Me sinto como uma pessoa que esta sem fumar ha meses, acende um cigarro e sente o maior prazer de sua vida.Cabe ressaltar que nao entro em nenhuma roupa que presta. Vivo de leggins porque me recuso a comprar calcas jeans do meu tamanho. E guardei todas as minhas roupas antigas, porque eu me recuso a assumir esse corpo nojento.Ate onde eu posso chegar agora?
OlaFiquei uns dias sem postar aqui, minha vida estava bem corrida devido a faculdade. Apesar de ter perdido uma prova acho que estou conseguindo recuperar minhas notas e meu animo. Me sinto feliz.E um milagre eu estar feliz, sinto como quando eu tinha 16 anos e era tudo diferente. Isso e bomEstou aproveitando essa onda de animacao pra organizar minha vida. Estou tirando tudo que estava me fazendo mal e me aproximando de pessoas. Quero aproveitar esse ultimo mes de aula pra aprender tudo que posso, ja que quero conseguir um emprego nas ferias para juntar um dinheiro pro proximo ano. Fiz isso em 2015 e me ajudou bastante na manutencao do primeiro semestre do ano. E voces, como estao? 66,7 kgAcho que emagreci, ainda sinto um nojo horrivel ao olhar esse valor na balanca. Nao acordei bem hoje. A faculdade que eu estudo entrou em greve, mas meu curso vai continuar. Honestamente, eu nao sei o que pensar disso, fico feliz de continuar, mas meu estado depressivo ia adorar poder curtir mais minha melancolia sem obrigacoes de estudo. Em resposta as meninas, eu uso enzima sim (lactosil), mas estava na rua e so estava com meu celular naquele momento. Acabei de brigar com meu namorado, motivo bobo, briga boba. Mas ando tao insuportavel ultimamente, afastando todo mundo, que nem eu me suporto mais. Nao consigo sentir mais nada alem de nojo de mim mesma. Espero voltar aqui mais tarde com um post mais alegre. Sinto muito Ando na mesma, cheguei hoje de viagem. Primeira coisa que fiz: me medi.Nada de diferente, mesmos 99 cm gigantes de quadril. Fico feliz porque nao ganhei nada, mas triste porque perdi dias de dieta, poxa, eu podia estar com varios cm a menos agora. Estou bronzeada, estranho isso, pois sempre fui branquela. Tirei varias fotos na praia e olhando aqui me sinto enorme, vontade de excluir todas essas imagens da minha derrota. Nao sao nem 14 horas e o dia ja foi uma merda. Faltei aula durante a manha, tenho uma prova as 17h e acho que vou faltar. O que esta acontecendo com minha vida? Essa noite dormi 15 horas seguidas, e isso virou rotina nas ultimas semanas. Ando sem vontade ate para viver, so sigo respirando porque e automatico. Me sinto sozinha nessa merda toda, queria tanto ter alguem para conversar, alguem com mesmas preocupacoes que as minhas, com os mesmos problemas, com a mesma rotina que eu.Nao quero reprovar esse semestre, mas nunca tive tao perto. Esse era para ser o semestre mais facil da faculdade inteira. E o que tem menor carga horaria e as materias mais tranquilas. Tenho vontade de voltar apenas para os antidepressivos, sao os que eu sei que nao engordam. Mas nao quero voltar para o psiquiatra. O problema e que tenho muito medo de pedir receita medica para algum professor meu e alguem perceber a merda que minha vida se tornou. Ontem passei mal, nem sei porque motivo, e vomitei. Odeio vomitar, por isso nunca consegui ser mia. Estou com a sensacao de nausea ate agora,
mal consigo ficar de pe. Nao me sinto inutil do jeito que estou agora ha muito tempo. Ate agora comi meio sanduiche. Vou ficar sem comer ate de noite, onde provavelmente minha mae me obrigara a comer algo. O bom de fazer uma faculdade de turno integral e que so vejo minha mae a noite, entao inventar desculpas para nao comer e muito mais facil.