empregado domestico, segurado especial). E,como em qualquer seguro, tem seus prazos de carencia. Por isso, para terdireito aos beneficios, o trabalhador deve manter a qualidade de segurado. Uma vezperdida essa qualidade de segurado, podera recupera-la voltando a contribuir.Tanto o auxilio-doenca previdenciario como o auxilio-doencaacidentario necessitam de pericia medica atestada por um medico do INSS. Auxilio-acidente esse e um beneficio um pouco diferente, e muitas pessoasnao sabem que tem direito a ele. A natureza do auxilio-acidente eindenizatoria. Quando sera pago?Apos a cessacao do auxilio-doenca. Quem tera direito? Osegurado que sofrer um acidente de qualquer natureza (no trabalho ou fora dele)e que, quando consolidada as lesoes, ficar com sua capacidade reduzida para otrabalho, mas nao incapaz, e tiver sua capacidade laboral reduzida. O auxilio-acidentee pago mensalmente por toda a vida do segurado, independente se a pessoaestiver trabalhando ou nao, terminando quando chega a aposentadoria ou no obitodo segurado.Como e feito seu calculo? Corresponde a 50% do salario de beneficio.Lembrando que o salario de beneficio e a media aritmetica simples dos 80%maiores salarios.Muito importante para o segurado e que o auxilio-acidentefara parte da media mensal, junto com a remuneracao que o segurado venha a tercom seu trabalho, para fins do calculo da aposentadoria.Caso tenha o segurado solicitado do INSS auxilio-doenca ouauxilio-acidente no periodo de abril de 2002 a abril de 2009, ele podepedir revisao dos calculos, pois o INSS os calculou de maneira equivocada. Comoo auxilio-acidente e pago apos o auxilio-doenca, o calculo deste influenciaranaquele.Decreto3048/1999Art. 32.O salario de beneficio consiste:...................... 20 Noscasos de auxilio-doenca e de aposentadoria por invalidez, contando o seguradocom menos de cento e quarenta e quatro contribuicoes mensais no periodocontributivo, o salario de beneficio correspondera a soma dos salarios de contribuicaodividido pelo numero de contribuicoes apurado. (Revogadopelo Decreto no 6.939, de 2009) Quandoo correto e 80% dos maiores salarios de contribuicao integrante do periodo basicode calculo (PBC) nos beneficios calculados com base em 100% dos salarios de contribuicao,conforme a Lei 8.213/1991:Art.29. O salario de beneficio consiste:......................... II -para os beneficios de que tratam as alineas a, d, e e h doinciso I do art. 18, na media aritmetica simples dos maiores salarios de contribuicaocorrespondentes a oitenta por cento de todo o periodo contributivo.As alineas do artigo 18 citadas no artigo 29 acima se referema aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxilio-doenca, auxilio-acidente.Onde o INSS, contrariando a Lei, equivocou-se nos calculos no periodo de abrilde 2002 aabril de 2009 do auxilio-doenca, auxilio-acidente e aposentadoria porinvalidez.O INSS envioucarta aos segurados que tiveram seus beneficios calculados erradamente nessaepoca, avisando do direito a revisao, mas alguns, mesmo tendo direito, naoreceberam nenhum aviso. E aconselhavel aos segurados que receberam ou nao acomunicacao do INSS que procurem um profissional da area juridicaprevidenciaria, para que seja estudado cada caso particularmente, para umaorientacao profissional, e, se for o caso, interpor uma acao para ter seusdireitos garantidos. publicado tambem em http://www.athom3.com.br/artigoconvidado.php