intencoes.(Obs: Grifos emamarelo merecem uma discussao e os em verde avaliam a sua exclusao)TERMO DE COMPROMISSO PARA ACRIACAO E INSTALACAO DO FORUM POPULAR DE DEFESA CIVIL DE PERNAMBUCO.COMPROMISSO QUE ENTRE SI FIRMAMO MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,SECRETARIA ESTADUAL DA CASA MILITAR, FUNDACAO JOAQUIM NAMBUCO, CRUZ VERMELHA DOBRASIL (inclusao de outrasinstituicoes ate determinado prazo segundo aditivo), para os fins queespecifica. CONSIDERANDO a constituicao doFORUM POPULAR DE DEFESA CIVIL DE PERNAMBUCO, que tem por objetivo implementar aPolitica Nacional de Defesa Civil atraves da articulacao e comunicacao desteforum com a comunidade;CONSIDERANDO que os subscritoresdetem a funcao de defender e efetivar os fundamentos constitucionais do Estado,especialmente a cidadania, dignidade da pessoa humana e seguranca humana;CONSIDERANDO que ossubscritores, ainda, tem conhecimentos, processos e informacoes sobre a materiae que, e essencial a aproximacao entre todos para melhorar a eficiencia eagilidade no trato da questao;CONSIDERANDO, por consequencia,a necessidade de atuacao integrada na minimizacao de desastres sociais, mistos e naturais com aperspectiva de garantir a seguranca global da populacao, como forma dereafirmacao dos principios constitucionais inerentes a Administracao Publica, aSeguranca Publica e a Ordem Social;RESOLVEM assumir o presentecompromisso de criacao e instalacao do presente FORUM, na forma de cooperacaotecnica, conforme os parametros a seguir estabelecidos:DA FINALIDADEO presente compromisso tem porfinalidade:I - proceder a uma demonstracaode maior e mais eficiente articulacao e integracao entre orgao, entidades einstituicao compromissarios; II - permitir uma atuacaoconjunta, atraves de pauta pre-definida; III socializar as informacoes para uma acao eficaz naminimizacao de desastres sociais, mistos e naturais com a perspectiva degarantir a seguranca global da populacao, considerando os eventuais convenios ja existentes;(esclarecer o original)IV informar e discutir atematica da defesa civil no Forum e junto a sociedade; e,V definir formas (oumecanismos) concretas de participacao da sociedade na implementacao da Politica Nacional deDefesa Civil atraves da articulacao e da comunicacao com a comunidade.DOS COMPROMISSOSINSTITUICOES PUBLICAS EENTIDADES PRIVADASTodos os compromissariosintegrarao o FORUM, zelando por seus considerandos e finalidades, participandoefetivamente das reunioes gerais ou em comissoes previamente instituidas, bemcomo contribuindo para o seu permanente aperfeicoamento.A primeira reuniao do FORUM terapor objetivo a elaboracao e a aprovacao do seu estatuto.INSTITUICOES E ORGAOS PUBLICOSI - Sem qualquer prejuizo deoutras medidas previstas legal e constitucionalmente, os orgaos e instituicoespublicas compromissadas permitem a troca de informacoes entre si, de formasimultanea e concatenada.II - Para a participacao noForum, bem como na execucao das tarefas atribuidas no ambito destes orgaos einstituicoes publicas, os representantes legais dos mesmos indicarao osmembros/servidores constante da relacao anexa, que se encarregarao de prestar oauxilio solicitado.III - As participacoes,informacoes fornecidas por cada orgao ou instituicao publica, dentro desteintercambio formal de documentos, podem ser manejadas para alimentar bancos dedados e desencadear atividades de atuacao conjunta, respeitando-se sempre oambito de atuacao de cada um dos compromissarios.IV - Por fim, ficam todosobrigados, nos termos da lei, a resguardar o sigilo do teor dos documentos einformacoes que receberam em face deste instrumento. (esclarecer)ENTIDADES PRIVADASO FORUM e um espaco publico ondefica assegurada a participacao individual ou coletiva.dos movimentos sociais, especialmente aqueles com atuacao na area dedefesa civil e seguranca humana, preferencialmente com experiencia na defesa epromocao da seguranca publica, educacao, sistema penitenciario,