de comissoes de etica para conter os abusos cientificos, ou novas alternativas para a experimentacao animal.Durante um desses eventos, a veterinaria Ekaterina Rivera, diretora do Bioterio Central da Universidade Federal de Goias, lembrou que o numero de animais nas pesquisas ja diminuiu muito com o uso de exemplares sadios e geneticamente conhecidos: "Mas ainda estamos muito longe dos tres Rs", admitiu. "Se para um teste de insulina sao suficientes 12 coelhos, por que ainda se utilizam 96 camundongos? Serao eles menos sensitivos?"Para os que lutam pela eliminacao total das pesquisas com animais, como Rosely Bastos, presidente da Frente Brasileira para Abolicao da Vivisseccao (FBAV), do Rio de Janeiro, a reducao de animais e os comites de etica nao importam: "So servem para perpetuar a vivisseccao, pois pressupoem que os experimentos com animais sao necessarios", diz. "Na nossa opiniao, eles nao passam de uma fraude medica e cientifica, que induz a erros gravissimos e irreversiveis, com serias consequencias para a saude humana."AS LEIS:Leis especificas sobre a experimentacao animal existem no Brasil. O que nao ha e uma jurisdicao exclusiva sobre o assunto. "Enquanto isso, milhares de animais padecem a cada ano nos laboratorios de pesquisa, sofrendo o que se pode chamar de tortura institucionalizada", denuncia o promotor Laerte Fernando Levai, autor do livro Direito dos Animais. A Lei 6.638/79 estabelece normas para a vivisseccao em todo o pais, desde que essas atividades didatico-cientificas sejam realizadas no ensino superior e nao causem sofrimento aos animais - o que nao acontece na maioria das faculdades brasileiras."E uma lei valida, embora um pouco restrita quanto aos bioterios", ressalva Levai. A Lei de Crimes Ambientais, aprovada em 1998, representou um grande avanco, transformando a crueldade e os maus-tratos em animais em crime, com pena de detencao de tres meses a um ano. Seu artigo 32 e muito claro: "Incorre nas mesmas penas quem realiza experiencia dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didaticos ou cientificos, quando existirem recursos alternativos".A pena e aumentada se ocorre a morte do animal. Desde 1995 tramita no Congresso Nacional um projeto de lei abolindo a utilizacao de animais em pesquisas. Mas ele, ate hoje, ainda nao foi aprovado. Ao que parece, sera um dia. "O Brasil, em termos juridico-legislativos, tende a acompanhar os paises do Primeiro Mundo no que se refere a experimentacao animal", diz Levai.ABOLICAO TOTAL:Segundo o biologo Sergio Greif, antivivisseccionista convicto, os tres Rs nao passam de "lengalenga": "Isso e para quem confunde alternativa com alternancia entre a experimentacao animal e os metodos mais cientificos", observa. "O unico R que vale a pena e o de replacement, a substituicao de animais por tecnicas alternativas. A vivisseccao tem que acabar e pronto." Tanta polemica faz sentido. Os testes praticados em animais nas pesquisas de laboratorio sao realmente dolorosos.Embora a Declaracao Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela Unesco, em 1978, e subscrita por quase todos os paises do mundo, inclusive o Brasil, condene a experimentacao animal que incorra em sofrimento fisico, milhares de animais sao submetidos todos os dias a experiencias penosas. Camundongos, ratos, hamsters, porquinhos-da-india, coelhos, tartarugas,