Aos vinte e um dias do mes de agosto do ano de 2012, as 14h00min horas,realizou-se a reuniao ordinaria do Conselho Regional de Meio Ambiente,Desenvolvimento Sustentavel e Cultura de Paz da Subprefeitura de Sao Mateus paradeliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Conclusao da revisao do regimentointerno; 2) Plano de Acao do CONREMAD-SM; 3) Informes. O presidente do conselhoJose Guerra Junior, abriu os trabalhos, a secretaria executiva, Sueli Rodriguesapresentou a pauta do dia. 1) O Sr. Vicente que a assessoria juridica daSubprefeitura analisou o texto do Regimento aprovado na ultima reuniao doConselho e fez algumas sugestoes de alteracao, nos artigos 5o, 7o, 13, 15 e 22.O presidente do conselho argumentou que a Subprefeitura de Sao Mateus, nao temrecursos provisionados para atender ao paragrafo unico do artigo 5 Aosconselheiros devidamente empossados sera garantida a identificacao oficial,acordou-se, em encaminhar oficio solicitando a identificacao oficial para osconselheiros a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, proponente dalegislacao em vigor no que tange ao Conselho Regional de Meio Ambiente,Desenvolvimento Sustentavel e Cultura de Paz, dando continuidade a revisao doregimento interno foi deliberada a exclusao do trecho: (residentes narespectiva circunscricao geografica) do artigo 7, foi dada nova redacao ao inciso II do artigo13, que passou a ter como nova redacao: Leitura da ata da reuniao anterior,foi acrescentado paragrafo unico ao inciso I do artigo 15o, com a seguinteredacao: Na impossibilidade de comparecimento do Presidente, a reuniao serapresidida pelo Secretario Executivo do conselho, por fim, foi deliberado pela aceitacaoda sugestao de exclusao do artigo 22. O Presidente do Conselho precisouausentar-se, informando que estava recebendo telefonema com demandas doSecretario das Subprefeituras, a reuniao passou, entao, a ser presidida pelaSecretaria Executiva. Para o desenvolvimento do segundo item da pauta Plano de Acao do CONREMAD-SM, foiproposto a elaboracao do quadro seguindo os eixos tematicos: 1) Protecao aomeio ambiente; 2) Desenvolvimento Sustentavel; 3) Cultura de Paz e considerandoas atribuicoes determinadas pela legislacao aos conselhos regionais de meioambiente, capitulo I Das atribuicoes, inciso de I ao VIII, o quadro com oPLANO DE ACAO foi assim construido. Inciso I - Elaboracao de parecer comfoco regional, sobre o PLANO MUNICIPAL DE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS; Pracas deate 5.000 metros quadrados; Elaboracao de parecer sobre as obras comimpacto na regiao; Promover encontro para a conceituacao da "CULTURA DAPAZ"; Monitorar a aplicacao dos CREDITOS DE CARBONO da regiao. IncisoII Educacao ambiental;Centro de educacao ambiental; Manter conexao com o grupo da AGENDA 21, da zonaleste; Participacao em conjunto com a guarda Municipal; Participacao doengenheiro Silas e agronomos da Subprefeitura. Inciso III Promoverestudo para apropriacao e indicacao de propostas; Acompanhar a implementacaodos Parques do Plano Diretor; Acompanhar os projetos dos parques do Conquista,Morro do Cruzeiro e Guabirobeira; Elencar as principais obras previstas noPlano Diretor; Acompanhar as compensacoes ambientais (DERSA, MONOTRILHO, CTL);Revisar as areas ambientais e de interesse sociais dispostas no plano diretor. Inciso IV Coleta Seletiva; Apoiar politicas do Centrode Praticas Naturais; Apoiar a Agricultura Organica, liberacao de novas areas; Trazer a programacao da "UMAPAZ" paraa regiao de Sao Mateus. IncisoV Fomentar/divulgar osParques para a comunidade; Criar folder de divulgacao do conselho de meioambiente; Realizar conferencia bienal; Implantar