Por: Janio Santos de OliveiraPresbitero e professor de teologia da Igreja Assembleia de Deus Taquara - Duque de Caxias - RJprofjaniotiraasduvidas.blogspot.comMeus amados e queridos irmaos em Cristo Jesus. A Paz do Senhor!Vejam a seguinte manchete: Dilma sanciona lei que reconhece musica gospel como manifestacao culturalTerca, 10 Janeiro 2012 12:00 Lei Rouanet vai beneficiar eventos religiosos de musica GospelFoi sancionada a lei 12.590/12, que altera a lei Rouanet (8.313/91) para reconhecer a musica gospel e os eventos a ela relacionados como manifestacao cultural. A presidente Dilma Roussef sancionou lei que altera a Lei Rouanet para estender os beneficios da renuncia fiscal a musica religiosa.O texto inclui, no escopo da Lei Rouanet (legislacao que define o leque de atividades culturais passiveis de financiamento publico), o artigo 31-A, que estabelece o seguinte: Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestacao cultural a musica gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas. Assina conjuntamente com a presidente o ministro da Cultura interino, Vitor Paulo Ortiz Bittencourt. Na pratica, significa que megaeventos de musica gospel poderao ser subsidiados com verbas do tesouro nacional, o que suscitou temores, entre produtores culturais, de mais uma concorrencia desleal pelos recursos da Lei Rouanet.Atualmente, os pequenos produtores ja se queixam que o incentivo a grandes institutos bancados por bancos ou mega empresas drena os recursos e tambem dificulta a busca por patrocinios. Embora o texto da presidente impeca a realizacao de megaeventos promovidos por igrejas (como showmissas e cultos em estadios), abre a possibilidade de que empresas ligadas ao segmento religioso possam usufruir da renuncia fiscal - em geral, usando recursos vultosos."Foi uma decisao sabia, que vai fazer justica a esse importante movimento cultural, de catolicos e evangelicos. Vai estimular ainda mais a difusao da musica religiosa no Brasil", disse Paulo Fernando.Havia uma preocupacao do Ministerio da Cultura em relacao ao projeto. Um receio de exploracao religiosa. O ministerio elaborou um parecer que recomendava prudencia e demonstrava uma preocupacao com a exploracao religiosa dessa decisao.Veja o texto legal abaixo.________LEI No 12.590, DE 9 DE JANEIRO DE 2012Altera a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a musica gospel e os eventos a ela relacionados como manifestacao cultural.A P R E S I D E N T A D A R E P U B L I C AFaco saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1o A Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece principios da Lei no 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio a Cultura (PRONAC) e da outras providencias, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 31-A:"Art. 31-A. Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestacao cultural a musica gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas."Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Brasilia, 9 de janeiro de 2012; 191o da Independencia e 124o da Republica.DILMA ROUSSEFFParece uma maravilha! No entanto veja o que esta amarrado na Lei:Com isso, cantores