Ola, JusAmiguinhos.Calma! Manifestacao do Parquet nao tem nada a ver com macumba (pelo menos euacho) ate porque quem faz o despacho e o juiz .Se voce ja tentou ler umprocesso, com certeza teve dificuldade, afinal o povo alem de usar os termostecnicos do Direito, o que nao da pra fugir, ainda usa palavras em outraslinguas ou mesmo palavras que eu chamo de engulatorias, estrambolicas ou estrogonoficas.Pois bem. Aqui no Direitopra Quem e de Direito voce vai aos poucos descobrindo o que significa cada umadessas expressoes, siglas ou palavras loucas para conseguir compreender os seusproprios direitos.Hoje, vamos falar daexpressao: aguardar manifestacao do Parquet.Aguardar manifestacao naoe esperar baixar um espirito, mas esperar passar o prazo que alguem tem parafalar no processo.Entao se o juiz mandou oreu explicar algo o processo esta aguardando manifestacao do reu e assim pordiante.Parquet e o nome francespara Ministerio Publico.O Ministerio Publico e ofiscal do ordenamento juridico e a lei determina que a participacao dele eindispensavel nos casos que envolverem interesse publico, interesse de incapaz(menores de idade, por exemplo) e casos envolvendo posse de terra (art. 178 doCodigo de Processo Civil).Se o seu caso entrar emalgumas dessas hipoteses, o Ministerio Publico tera que ser chamado paraparticipar, atraves de uma intimacao.As ordens que o juiz dacolocando o processo pra andar, incluindo a que determina a intimacao doMinisterio Publico sao chamadas de despachos.ConclusaoNenhuma galinha pretamorreu e agora voce ja sabe porque o processo ainda nao acabou.JusAmiguinhos, naoesquecam de curtir minha pagina no Facebook, acompanhar meu bloge meu canal no YouTube. O sorteio do meu livroe dia 20/02. Participem. Ola, JusAmiguinhos! Hoje,vamos desvendar mais uma sigla estranha que aparece em alguns documentosjuridicos P.R.I.Voce recebe a sentenca doseu processo e la no final esta escrito P.R.I., o que e isso? O apito do finaldo jogo? O apelido da filha do juiz? Um erro de digitacao?Nada disso, JusAmiguinho.P.R.I. significa: Publique-se. Registre-se. Intimem-se.As decisoes judiciais saoem regra publicas e por isso elas precisam ser publicadas no Diario Oficial(art. 11 do Codigo de Processo Civil).Quando o juiz escreve Publique-se,ele esta dando ordem a secretaria da vara ou cartorio judicial para que aquelasentenca seja devidamente publicada no respectivo Diario.As decisoes judiciaistambem precisam ser registradas, o que era feito em livros proprios em cadacartorio judicial quando os processos eram fisicos.Hoje, a maioria dosprocessos ja e eletronica entao essa ordem perdeu um pouco a razao de ser.A sentenca, que e o atojudicial pelo qual se encerra a primeira parte do processo, para ter efeitosprecisa ser levada ao conhecimento das partes e pra isso e necessario enviarpara cada uma delas uma comunicacao informando o resultado do processo, o quechamamos de intimacao (art. 269 do Codigo de Processo Civil).Quando o juiz escreveIntimem-se, ele esta ordenando que a secretaria ou cartorio judicial elaboreme remetam essas comunicacoes as respectivas pessoas (art. 152, II, do Codigo deProcesso Civil).ConclusaoJusAmiguinhos, naoesquecam de curtir minha pagina no Facebook, acompanhar meu bloge meu canal no YouTube.O sorteio do meu livroe dia 20/02. Participem. Ola, JusAmiguinhos. Hoje,vamos falar de um assunto chato, a negativacao.E chato e causa muita dorde cabeca, mas pode acontecer entao vou trazer um passo a passo