Nao e de hoje que o incomodo ocasionado pelo barulho provenientes das igrejas e templos em geral tem tirado a paz de muitas pessoas (sem trocadilhos), sobretudo aquelas cujas suas residencias se encontram circunvizinhas a esses locais de culto religioso. Independentemente da religiao confessada e de sua origem, grande parte delas professam sua fe por meio da voz, muitas das vezes em niveis de altura que, de fato, trazem alguns empecilhos a quem nao comunga daquela mesma pratica religiosa.Estamos diante, portanto, de dois direitos essenciais: de um lado, o direito de vizinhanca ao sossego, que vai descambar no direito ao meio ambiente mais saudavel e desprovido de poluicao sonora; doutra banda, tem-se o direito a liberdade religiosa, direito fundamental e um dos pilares de uma nacao verdadeiramente democratica e de um Estado Laico. Do ponto de vista juridico, na ultima decada vem aumentando, consideravelmente, os casos de acoes judiciais contra templos religiosos, pelo motivo do barulho exacerbado. Ainda nao existe um posicionamento unificado dos tribunais, contudo os magistrados tem entendido que um direito constitucional nao deve nem pode ser tolhido por um outro direito, tambem constitucional, mas nao FUNDAMENTAL. Pois e, amigos, a liberdade religiosa nao e e nunca foi nenhum tema simples de ser tratado, em qualquer sociedade que seja. A questao primordial a ser levantada e: como conciliar direitos legitimos e contrapostos? Para isso, estou transcrevendo trecho de uma jurisprudencia recente, do TJDF*. Observem bem:(...) POR SEU TURNO, A LIBERDADE RELIGIOSA E UM DOS MAIS IMPORTANTES DIREITOS INDIVIDUAIS PREVISTOS NA CONSTITUICAO DA REPUBLICA (CF/88, ART. 5o, VI).(...)Como citei antes, a doutrina religiosa nao e o X da questao. A problematica vai bem alem as bandeiras de igrejas e templos... No caso acima narrado o impasse foi gerado pelos badalos de um sino, isto e, pratica secular da Igreja Catolica. Entrementes, brados e gritos em templos evangelicos e ate em terreiros de culto afro-brasileiros tem sido vitimas dos denuncismos exagerados = leia-se: intolerancia religiosa.Aos leitores, em geral: jurisprudencia e LEI (latu sensu) no Brasil. O que observa-se, porem, e que a decisao do magistrado, neste caso especifico, nao foi conclusiva. Significa dizer que ainda haverao muitas acoes judiciais nesse sentido ate que uma ou outra parte consiga, em sede de decisao vinculante, uma vitoria nessa questao. Como este e um blog cristao, escolhi um trecho conhecido e marcante da Biblia para comentar sobre o tema. E o que segue:Texto Base:Os olhos do SENHOR estao sobre os justos e os seus ouvidos atentos ao seu clamor." (Salmos 34.15).Diante desse texto, percebe-se que Deus ouve atentamente a quem a Ele clama. Caros, quem CLAMA nao clama silenciosamente, quem clama nao esta tranquilo... Quem clama quer socorro! Quem clama esta em risco iminente! Nao que Deus nao ouca aquela pessoa que entra no seu quarto e ali ora aos prantos e etc. MAS Sua palavra diz que Ele esta ouvindo com atencao a quem clama! Meu irmao, nao existe nada mais precioso dentre todas as liberdades que a liberdade religiosa. Portanto, se existe um lugar em que voce vai gritar, bradar, clamar de forma