Jardineiro deve receber R$ 270 mil por cair em casa de socio de empresaA 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou a sentenca que condenou uma industria de implementos agricola a indenizar um jardineiro em aproximadamente R$ 270 mil. O julgamento ocorreu no dia 10 de fevereiro, com a presenca dos desembargadores Alexandre Correa da Cruz (relator), Tania Maciel de Souza e Vania Mattos. Cabe recurso.Chamado durante seu horario de trabalho para podar palmeiras na residencia de um dos socios da empresa, o jardineiro caiu de uma altura de tres metros enquanto executava a tarefa. O acidente causou-lhe afundamento craniano, cegueira do olho esquerdo e uma lesao que limita os movimentos de um dos bracos. Conforme a pericia, o trabalhador tornou-se permanentemente incapaz para a atividade da sua categoria profissional.Em defesa, a reclamada alegou que o acidente ocorreu por negligencia do empregado, que nao utilizou o cinto de seguranca fornecido. Porem, a sentenca de primeiro grau, proferida pelo juiz Ben-Hur Silveira Claus, da Vara do Trabalho de Carazinho, reconheceu a responsabilidade da empresa, que foi condenada a pagar ao jardineiro R$ 9,6 mil de lucros cessantes; R$ 142 mil de pensionamento mensal - em parcela unica; e indenizacoes de R$ 80 mil, por danos morais; R$ 30 mil, por danos esteticos; e R$ 10 mil, por danos materiais decorrentes de despesas medicas e de fisioterapia.Para o juiz, ficou comprovado que o acidente ocorreu devido as condicoes de inseguranca no momento da tarefa. Primeiramente, a poda de arvores em altura era estranha as atividades do autor na empresa, onde ele executava o servico em solo, com os pes no chao. Alem disso, de acordo com o perito, o cinturao de seguranca que foi fornecido ao reclamante no dia do acidente - por um eletricista, leigo em Seguranca do Trabalho - nao era apropriado para evitar quedas, servindo apenas como limitador de distancia. Conforme o especialista, o tipo ideal de cinturao para trabalhos em altura superior a dois metros e o "paraquedista", preso em uma corda. O autor tambem nao teria recebido treinamento e orientacoes para a atividade.A decisao foi confirmada pela 2a Turma do TRT gaucho. O relator do acordao, desembargador Alexandre Correa da Cruz, destacou em seu voto: "Resta inegavel a responsabilidade dos demandados pelo acidente, ao determinar a um empregado o exercicio de uma atividade de risco, em altura superior a dois metros, atividade esta com a qual nao tinha qualquer familiaridade, e fornecendo-lhe equipamento de protecao inapropriado". Tambem respondem solidariamente ao processo o socio proprietario da residencia e uma outra empresa que forma grupo economico com a reclamada.Jomar Martins e correspondente da revista Consultor Juridico no Rio Grande do Sul.Revista Consultor Juridico, 15 de abril de 2011 JuMeMi ( Juvenis Metodistas em Missao)Jumemi e um ministerio da Igreja Metodista de parceria entre a area de expansao missionaria e a federacao metodista de juvenis e com familias e igrejas locais. Somos um movimento de cristaos metodistas, comprometidos em liderar juvenis e jovens a uma conhecimento comprovado de Deus, trazendo alegria pela sua presenca, e juntos,