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porque na guerra externa pode haver uma produtividade, uma positividade: afinal, Hobbes e mercantilista, e para essa escola economica a guerra estrangeira pode servir de excelente meio para se acumular um superavit em metais preciosos, tao bem ou mesmo melhor que o proprio comercio externo. (A guerra e a continuacao do comercio por outros meios, ja se disse a proposito do mercantilismo). No conflito domestico, porem, nao ha produtividade, so destruicao. Ele e a potencia do negativo. Contudo, se a destituicao de todo referencial constante, a universalizacao da desconfianca compoem uma condicao monstruosa, a superacao desta passa igualmente por uma monstruosidade, que e o poder pleno conferido a uma pessoa [3], o soberano. Ha monstro no poder de Estado, antes de mais nada em sentido literal, por ser ele algo que salta aos olhos, prodigio ou coisa incrivel, que se mostra de modo a nos impressionar; e tambem porque sobre sua acao paira um elemento incondicionado, imprevisto e imprevisivel, que passa pelo temor mas pode converter-se em terror. Hobbes fala em fear e em awe, que nao designam um medo desmedido, mas um respeito, uma reverencia, um temor que tem sua razao de ser; seu soberano nao e um despota, um sultao que governa pelo pavor; mas o fato de ter escolhido, para representar esse poder, um monstro ajudou a fortuna critica a pensar o poder pela desmedida, pela plenitude de mando transbordando por vezes a ponto mesmo de incutir o medo irrestrito. Segundo, e indo mais precisamente para o livro de nome Behemoth: a guerra de todos contra todos nao e apenas, como afirma Hobbes no Leviata, uma condicao em que nao temos certeza de que o outro cumpra os pactos que firmou, e em que ataca-lo e portanto a melhor linha de acao a se seguir. O capitulo XIII do Leviata descreve uma situacao de guerra, como, antes dele, o cap. I do De Corpore Politico e o igualmente o I de Do cidadao, e aponta suas causas. Mas curiosamente e o Behemoth, livro de menor pretensao teorica, que vai mostrar com maior precisao como e por que se produz a condicao de guerra: o clero e seu principal responsavel. A guerra de todos nao e uma simples hipotese a servir de contraponto ou alibi a paz instaurada pelo poder soberano. Ela e produzida, antes de mais nada, pela desmedida da palavra que finge deter as chaves de acesso a vida eterna. Se o poder do governante e forte, ele e, porem, um poder apenas laico, somente racional, se nao for alem do temporal e nao controlar, tambem, o espiritual. Os diversos cleros, ao pretenderem um acesso proprio as coisas espirituais, impoem decisivo limite a autoridade do soberano. Por isso, este nao pode ser laicizado, nos temos em que hoje conceberiamos. Ele precisa ser um poder temporal e espiritual, como, alias, se le no titulo completo do Leviata, que e Leviata, ou a materia, forma e poder de uma Republica Eclesiastica e Civil (republica, claro, num sentido que e mais o de Estado em geral, que o da forma eletiva
de seus governantes; mas o que eu queria frisar era o papel religioso, tanto quanto temporal, desse Poder). Ao contrario do que muito leitor de nosso tempo imagina, o poder mais forte nao e necessariamente o da espada visivel, o do gladio da justica e da guerra, que o soberano (leigo) empunha mas pode ser o de uma espada, digamos, invisivel, a da fe e da religiao. Se o governante que julga de maneira visivel e aos olhos de todos pode infligir a morte fisica, o clero brande a ameaca da morte eterna, ao mesmo tempo que nos faz antever uma eternidade no paraiso, e esse misto de promessa e amedrontamento pode mostrar-se mais eficaz que o instrumental mais ou menos desencantado com o qual o poder leigo procura controlar as condutas. Dizendo em outras palavras: cita-se, em demasia, a frase que mais ou menos abre a parte II do Leviata, ou seja, Covenants without the Sword are but Words, os pactos sem a espada nao passam de palavras; a partir dela se entende que sem a forca fisica, em maos do soberano, a promessa de nada vale. Mas com isso se esquece que a palavra pode, conforme seja utilizada, deter uma forca incomparavelmente maior. E essa palavra descontrolada sobre o Alem, ou melhor, essa palavra controlada pelo clero, o grande perigo contra o qual Hobbes escreve, conforme argumentei em Ao leitor sem medo; e dai decorre a importancia do Behemoth: aqui se percebe que a condicao de guerra generalizada, o conflito domestico, resulta acima de tudo das maquinacoes do clero. E, terceiro, a desconfianca hobbesiana vale contra qualquer clero. E visivel que Hobbes concentra seus ataques nos presbiterianos, mas embora os catolicos romanos entao vivendo na Inglaterra fossem bastante fieis ao rei Carlos, e portanto partilhassem a preferencia pessoal do filosofo pela monarquia e pelos Stuarts ele nao os poupa em absoluto. Pior que isso: responsabiliza-os por constituirem o que podemos chamar a matriz do poder alternativo, do poder subversivo a que ele chama, na Parte IV do Leviata, o reino das trevas. E da mesma forma a propria Igreja Anglicana, que em Carlos I tera seu primeiro e quem sabe unico, pelo menos em territorio ingles martir, jamais, tanto quanto eu lembre, recebe de sua parte palavras que possamos dizer ternas. Todo clero, isto e, toda categoria de pessoas que se especializa nas coisas espirituais, tende a reivindicar um acesso direto ao divino. Melhor seria que os proprios governantes ditos leigos exercessem igualmente, e em suas pessoas, um ministerio religioso: ficaria claro que todo o poder esta unido. Evitar-se-ia a divisao do poder, que acaba propiciando uma contradicao interna, altamente perigosa. Com isso, o que pretendi firmar e um ponto, aquele para o qual o Behemoth decididamente contribui: a guerra de todos contra todos nao e simples desordem, nao e mera carencia de ordem. Ela e produzida pela existencia, no interior do Estado, de um partido. O conflito intestino nao resulta da falencia do Estado. Nao e efeito de uma falha ou falta. Ele e consequencia da acao de um
contra-poder, que se move nas sombras, e que e o de um clero desobediente. (Mas todo clero tende a ser desobediente). *** O problema de muitas leituras de Hobbes reside em seu anacronismo: projetam, no filosofo, problemas que nao foram os seus, que dificilmente seriam os seus. E o caso da discussao, em certo tempo tao comum, sobre o carater burgues ou nao de nosso autor. Nao que fosse, esse debate, impertinente; apenas, conferia importancia demasiada a um aspecto de seu pensamento do qual e possivel que o proprio filosofo tivesse bem pouca nocao. Seu problema crucial, na relacao com os atores politicos e sociais de seu tempo, nao estava nos capitalistas, mas nos eclesiasticos. O clero, e nao o capital, eis o grande ator contra o qual trabalha Hobbes. Identifica-lo e necessario, e para tanto devemos evitar o anacronismo. Mas nem todo anacronismo e descabido. Certas pontes que lancamos entre os tempos podem ser uteis. Arrisquemo-nos a uma: o clero, no seculo XVII, e uma midia de nosso tempo que teria anexado o Alem. Imaginemos talvez nao seja preciso esforco excessivo para tanto uma rede de comunicacoes de massas que, para completar seu poder, tenha condicoes de prometer, a seus ouvintes, a salvacao, e de ameacar os desatentos com a morte eterna. Esse duplo papel e o da midia do Dezessete, o clero: por um lado assegura as comunicacoes, informando, pregando; por outro, sanciona com os melhores premios e os piores castigos quem se mostre refratario ao que ele quer transmitir e domesticar. Assim, somam-se um principio de aparente descontrole a circulacao desenfreada dos signos, seu movimento escapando a marcacao original que lhes garantiria a tutela, o respeito a ordem e um modo fortissimo de controle, que e a referencia ao divino, o acesso monopolizado ao transcendente, a chave do absoluto sob a forma da dor eterna ou da satisfacao igualmente eterna. O segredo do sucesso eclesiastico esta ai, nessa soma de subversao e de poder. Dai que seja a guerra civil o verdadeiro estado de natureza, a genuina ameaca a todos nos, ou pelo menos aquilo contra que Hobbes escreve. Devemos ler o capitulo XIII do Leviata essa passagem-chave do anti-aristotelicismo hobbesiano, de sua negacao de uma sociabilidade natural, de sua ruptura com nosso espontaneo senso comum que nos faz crer na bondade humana (embora tranquemos a chave nossas casas e nossas economias) como cifrando esse misto de ordem e de desordem clerical. O verdadeiro problema nao estaria na violencia privada, de individuo contra individuo. Essa e, quando muito, um resultado. Sua causa efetiva e a ambicao clerical de poder. Em outras palavras, so o clero e capaz de mandar em meio a desordem. Mas e essa ordem escondida o que Hobbes nao quer, aquilo em que ele ve a principal ameaca a paz entre os homens. Contra uma ordem que se oculta sob uma aparente desordem, e que por isso mesmo ao ver de nosso filosofo engendra e reproduz a desordem, quer Hobbes uma ordem clara, explicita, em um so nivel, o da visibilidade. Somente o clero pode ter
sua ordem em meio ao que o leigo chamaria desordem. Apenas a profissao eclesiastica esta, em meio ao caos, como peixe nagua; apenas ela tem sua ordem devido a desordem. E por isso Hobbes precisa, nao podendo laicizar de vez o poder o que seria anacronico, reconheco, mas sobretudo ineficaz , submeter-lhe o espiritual. Seu soberano sera, a um tempo, temporal e espiritual: veja-se a capa do Leviata, com o rei segurando numa mao a espada e, na outra, o baculo. Atacar o clero, desmontar-lhe as pretensoes e essencial se queremos a paz. *** Combater o clero da-se em duas chaves essenciais. Primeiro, e preciso atacar o clero visivel, o causador imediato da desordem: o presbiteriano. Hobbes bem poderia voltar o gume de sua critica contra os independentes, os sectarios dos mais variados: mas estes, embora radicais, nunca detiveram muito poder. E importante notar que nosso autor e mais hostil, nao aos radicais nem mesmo aos regicidas em especial, mas justamente ao grupo, digamos, moderado na Revolucao, que perde o poder ja por ocasiao do julgamento e execucao de Carlos I ou seja, os presbiterianos. A critica de Hobbes nao prioriza os extremistas, ou os republicanos, mas justamente aqueles que funcionaram como um esboco de partido da ordem revolucionario. Foram eles que deflagraram um processo de desobediencia que traria todo o mais como seu efeito. Eis a questao, pois: nao condenar o radicalismo aparente, porem buscar sua causa. Essa e presbiteriana. Mas Hobbes vai adiante. Se ainda faz sentido dizer que os presbiterianos foram quem deflagrou um processo que, depois, escapou a seu controle e se tem pois cabimento responsabilizalos pelo que depois sucedeu , nosso autor rompe com qualquer senso comum ao culpar os catolicos, em ultima analise, pelo proprio procedimento presbiteriano. Porque, afinal, faz nexo chamar os sectarios e radicais de filhotes dos presbiterianos; mas causa enorme estranheza chamar estes de prole dos papistas. E, com efeito, Hobbes nao diz isso com todas as palavras, mas e essa a ideia-mestra sua, ja presente nas duas ultimas partes do Leviata: a Igreja Romana e responsavel pela oposicao, ao legitimo poder soberano, de um poder alternativo, que requer a obediencia de todos a seus preceitos sob pena da morte eterna. E essa a matriz que monta todo discurso religioso que se pretenda independente do poder legal. Com isso, Hobbes se afasta de tudo o que passaria por obvio. Uma leitura da Revolucao Inglesa colocaria os catolicos e anglicanos do lado do Rei, os presbiterianos e radicais contra ele e a favor da Republica. As simpatias de Hobbes, e mais que sabido, estavam com Carlos I. No entanto, de todos esses quatro grupos religiosos um dos menos atacados pelo filosofo sera justamente o ultimo, por certo acaso o dos regicidas, enquanto sua ira se dividira, de forma quase igual, entre papistas e presbiterianos. Nesse livro, alias, quase todo o tiroteio se dirige contra os presbiterianos, mas no Leviata a guerra se fazia a Igreja Romana, de modo que as coisas se equilibram. Nao ha contradicao entre os dois livros, neste ponto preciso: Roma
fornece o modelo, o presbiterio efetua sua aplicacao escocesa e inglesa. Os anglicanos, embora monarquistas por definicao, tem o risco de todo clero, isto e, sua tendencia a se emancipar da necessaria uniao do poder espiritual ao temporal; os radicais, apesar de tudo o que Hobbes desaprova, nao foram quem causou os disturbios e ate se poderia dizer que Hobbes aprovasse, muito mau grado seu, certas medidas de Cromwell, afinal de contas um independente em materia religiosa: a uniao da Escocia a Inglaterra, a repressao ao papismo irlandes, as guerras mercantilistas contra os Paises Baixos, o comeco do imperio colonial pela ocupacao da Jamaica, em suma, uma visao mais laica do Poder, ou pelo menos uma maior preponderancia do gladio sobre o clero organizado do que se veria quer entre os catolicos, quer junto aos anglicanos de Carlos I, quer sob os presbiterianos. O grande problema hobbesiano nao e, pois, o da divisao usual que se faz entre dois partidos na Guerra Civil, realistas e parlamentares, nem mesmo entre tres, se a esses acrescentarmos, como quer com razao Christopher Hill, os radicais. O ponto que ele afirma e em que insiste e o de por fim a tutela dos profissionais da religiao sobre os governantes e os cidadaos. II Outro ponto que merece atencao nesse livro e que se trata de um dialogo. Mas que estranho dialogo, se lembramos algo do criador da forma, Platao. No comeco grego desse genero, temos pessoas, com nome e biografia pelo menos esbocada, que conversam e, a medida que prossegue sua troca de ideias e de palavras, mudam de opiniao e ate mesmo crescem: o dialogo platonico e fortemente ascensional. Aqui, porem, so vemos duas personagens, de cuja vida nada sabemos e cujos nomes se reduzem ao basal, ao minimo, a A e B, num grau zero da personalizacao. Talvez, pois, nem personagens sejam: apenas, posicoes. Podemos, do contexto, inferir que um e mais velho e presenciou os acontecimentos que relata, ao passo que outro e, a compensar sua juventude, mais inteligente, ja que coloca para o primeiro, senhor dos fatos, questoes teoricas. De suas respectivas identidades nao se pode supor muito mais que isso. E, se no dialogo grego episodios do cotidiano se sucediam, bem como mencoes ao aqui e agora que localizavam e datavam a fala, aqui nada ha alem de politica. Do ponto de vista literario, pois, temos um texto sem muito gume, ou pelo menos um dialogo cuja qualidade nao resiste, enquanto forma de escrita, ao cotejo com Platao. Isso nao significa, porem, desqualificar o trabalho de Hobbes. Argumentei em outro lugar [4] que, na sua distincao entre dois usos da linguagem, pertence a marca tudo o que diz respeito a producao da ciencia, e ao signo o que se refere a circulacao de ideias ou palavras. Ora, isso faz que a ciencia se realize por completo na solidao do cientista, e que comunicar seus resultados, ou mesmo seus procedimentos, sempre implique, pelo menos, a perda da qualidade cientifica ja que se descobre no registro da marca, e se transmite no do
signo. E por isso que a troca de ideias nao pode constituir novas ideias, pelo menos de teor cientifico. Podemos ter a transmissao de um corpus cientifico, mas este so torna a ser cientifico quando o ouvinte reelaborar como marca tudo o que aprendeu de seu professor. Assim, o encontro de A e B e quando muito uma transmissao de fatos que se depara com uma teoria mais ou menos pronta, e que se aplica aqueles fatos. Nao e, nem poderia ser, uma discussao que gerasse novas teorias. Dai, sem duvida, o carater um tanto empertigado do dialogo, ao qual falta vivacidade. Como poderia haver vida, criacao do novo, quando so dispomos de duas series separadas de pensamento e discurso, entre as quais o contato e sempre estanque, externo? Talvez tambem isso indique o modo como o autor parece ir-se cansando de sua propria obra, ja que a medida que escreve o livro vai ficando mais burocratico: nos dois ultimos dialogos, Hobbes nao hesita mais em enumerar fatos, ate mesmo dando-lhes numeros de ordem, ou em arrolar acontecimentos um apos o outro, como se se estivesse estancando o espirito de inquietacao que precisa estar presente em toda obra filosofica original. III Mas isso nao quer dizer que o Behemoth nao mereca ser lido. Apontar-lhe os problemas, e tentar explicar a que se devem, e o minimo que de nos exige a honestidade intelectual. Nada disso, porem, nega suas qualidades, que sao notaveis. E um livro que permite confrontar a pratica, isto e, a guerra civil, com a teoria, expressa em obras anteriores de teor mais generico. So esse cotejo ja e fonte de inumeras indagacoes, presentes na bibliografia, como por exemplo no mestrado que tive o prazer de orientar de Eunice Ostrensky, a tradutora deste livro, e que entre outras coisas procura dar conta das aparentes e por vezes reais contradicoes entre o Behemoth e as obras teoricas [5]. Alem disso, como Hobbes mal comeca a ser trabalhado, uma vez que nos ultimos vinte anos tivemos a seu respeito mais livros significativos do que em qualquer periodo de tempo comparavel dos tres seculos precedentes, os dialogos sobre a guerra civil constituem um excelente desafio para quem pretenda aprofundar-se no filosofo. Apenas um ponto, dessas diferencas, eu gostaria de apontar antes de passar a palavra ao autor: e que, enquanto o Leviata aceita e acata o poder, que parece consolidado, de Cromwell, o Behemoth da a entender que, se a Republica nao se manteve na Inglaterra, isso se deveria ao fato de nunca se ter consolidado (porque nunca poderia consolidar-se) o Estado cromwelliano. Talvez seja essa a principal, ou pelo menos a mais visivel, diferenca entre as duas obras. Com efeito, o Leviata ate usa, para designar o Estado, o termo que Cromwell empregou para o seu regime, Commonwealth literalmente bem comum, ou coisa publica, isto e, Republica. Esse termo na epoca possuia dois sentidos principais, um ampliado toda e qualquer forma de governo, mesmo monarquica, enquanto visasse ao bem comum , outro mais restrito aquela forma de governo na qual os dirigentes
sao eleitos. E obvio que Cromwell e os holandeses destacam o segundo sentido, e Hobbes, o primeiro. Mas sao evidentes as conotacoes, quase pro-cromwellianas, da escolha terminologica de Hobbes. Mais que isso: nosso autor publica o Leviata ainda exilado no continente, e logo, percebendo que assim suscitara o odio dos monarquistas que la se haviam refugiado, volta a Inglaterra e se submete ao novo governo. E e claro que a ira monarquica contra ele se deve principalmente a duas passagens, uma no cap. XXI, outra na Revisao e Conclusao (e que sera suprimida na traducao latina posterior a restauracao da monarquia), em que justifica um poder alcancado mediante a conquista e que tenha consolidado sua regra, assegurando a ordem entre os suditos. Ha logica nisso: se o poder se explica, nao como dadiva divina, mas como construcao para preservar a vida dos cidadaos, sua prova dos nove esta no modo como atenda a essa finalidade tao terrena, e nao na obediencia a um misterioso mandado de Deus. E essa ideia-chave, que vem do contratualismo, Hobbes nao pode mudar nem jamais mudara: se o fizesse, deixaria de ser Hobbes. Contudo, o fato e que, apos a morte de Cromwell, seu poder se esboroa. Os Stuarts voltam ao trono. Tudo indica que Hobbes tenha gostado do desfecho, embora provavelmente tenha temido, no curso do processo, a desordem (e ai, sim, os radicais tentaram desempenhar um papel que nosso filosofo nao apreciava em absoluto!). Hobbes precisa dar conta do seu erro de previsao, por assim dizer. E ele o faz alterando o menos que pode sua conviccao anterior. Em outras palavras, nao abre mao da ideia de que o governante deve seu poder a interesses e vontades muito humanos. Embora insinue, vez por outra, uma saudacao ao direito divino ou a legitimidade dinastica, seu problema continua sendo a paz. Isto e, em ultima analise, muda sua leitura de Cromwell: nao e que ele fosse um usurpador, e por conseguinte ilegitimo. O problema crucial e principal e que ele nao conseguiu consolidar seu poder. A impressao, valida em 1649 ou 1651, de que a Republica iria perdurar foi desmentida pelos fatos. E e possivel que, se nao conseguiu consolidar-se, fosse mesmo porque e muito dificil um poder novo adquirir a mesma qualidade daquele que tem, em seu favor, a longa duracao no tempo. Continua, pois, valendo o poder por sua finalidade neste mundo trazer-nos a paz e nao sua suposta e legitimista meta no outro mundo: proporcionar-nos a salvacao eterna. Somente, um Estado novo parece menos apto a trazer a paz do que aquele que ja tem a opiniao de todos em favor de seus direitos e costumes. O que significa, para concluir, que aqui Hobbes parece dar uma resposta a Maquiavel, cujo Principe, em ultima analise, trata sobretudo disso: como pode um principe novo, que tenha conseguido o poder pelas armas alheias, e portanto nao conta em seu favor nem com exercitos proprios, nem com a opiniao reiterada ao longo das geracoes, conseguir criar uma tal opiniao, uma tal obediencia? O que Hobbes poderia responder
e que tal resultado e muito dificil e mesmo quando o novo governante, no caso de Cromwell, conta com um otimo exercito. A opiniao nao muda tao facilmente. Ou, por outra: e relativamente facil subverter um governo, os presbiterianos que o digam. Mas substitui-lo por um novo e muito dificil: que o digam Cromwell ou os mesmos presbiterianos. Sete Praias, outubro de 1999. [1] Sobre a terceira causa de guerra, ver, no Leviata, o cap. XIII. Ver tambem a capa da edicao original de 1651, sistematicamente reproduzida provavelmente a imagem mais conhecida da filosofia politica, e que aparece em inumeros livros de ciencia politica -, na qual, sobre o rei que empunha espada e baculo, aparece a referencia ao livro de Jo , que celebra o Leviata como um poder ao qual nenhum se compara, neste mundo (cap. 41, versiculo 25). A respeito da honra ou gloria como causa de guerra, e de sua importancia, ver THOMAS, Keith, The social origins of Hobbess political thought, in BROWN, K. (org), Hobbes Studies, Oxford, Blackwell, 1965e RIBEIRO, Renato Janine, Ao leitor sem medo Hobbes escrevendo contra o seu tempo, Belo Horizonte, Editora UFMG, 1999. Finalmente, a explicacao do titulo do Leviata pode ler-se em MANENT, Pierre, Naissances de la politique moderne. [2] Enquanto o Leviata e um dragao ou serpente, o Behemoth e na Biblia um hipopotamo. Ver Jo, cap. 40, vv. 15-24. E importante notar que o texto biblico nao fornece elementos suficientes para valorar positivamente um dos monstros (no caso, o Leviata hobbesiano, que e o poder de Estado, pacificador) e negativamente o outro (o Behemoth de Hobbes, que e a guerra civil). [3] Pessoa e um conceito juridico, que nao se refere necessariamente a um individuo. No caso de Hobbes, pode ser uma assembleia e nesse caso o Estado sera democratico ou aristocratico, nao monarquico. Lembremos que as pessoas sao com frequencia fictae, ficticias. [4] A Marca do Leviata, cap. II. No cap. IV desse livro, trato, em especial, da revolucao em Hobbes. [5] OSTRENSKY, Eunice. A obra politica de Hobbes na Revolucao Inglesa de 1640. Sao Paulo, mestrado defendido em 1997, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciencias Humanas da Universidade de Sao Paulo.