Incra quer mapear terras de estrangeiros03/01/2011Brasilia - O Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (Incra) quer mapear as terras em poder de estrangeiros ate o fim do primeiro semestre deste ano. A falta de dados exatos foi um dos principais problemas apontados por debatedores e parlamentares nas audiencias publicas da subcomissao sobre aquisicao de terras por estrangeiros.Segundo o chefe do Setor de Cadastros da autarquia, Evandro Cardoso, sera criado um sistema para facilitar a insercao de dados de aquisicao de terras por estrangeiros. O Sistema Nacional de Aquisicao de Terra por Estrangeiro (Sinat) esta em fase de testes e deve ser lancado em marco, para gerar informacoes mais consistentes de identificacao, quantificacao, localizacao e destinacao de terras rurais de dono estrangeiro. "O sistema atual e falho, nao foi detalhado com essa informacao de estrangeiros", disse Cardoso.CartoriosO novo sistema podera sanar o problema do repasse de informacoes dos cartorios de registros de imoveis. De acordo com Cardoso, os cartorios poderao alimentar o Sinat diretamente com dados sobre todas as aquisicoes de terra por pessoas fisicas e juridicas estrangeiras.A Lei 5.709/1971 determina que os cartorios enviem essa relacao ao Incra e a Corregedoria da Justica nos estados a cada tres meses, mas nem todos cumprem a regra, o que torna as estatisticas imprecisas.A medida vinha sendo questionada desde 1988, quando a Constituicao entrou em vigor. Somente em junho do ano passado, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justica (CNJ) determinou o cumprimento dessa regra pelos tabeliaes.DCI - Diario do Comercio & IndustriaArtigo de grande importancia originalmente publicado em 03.01.2011 pelo jornal DCI Diario do Comercio & Industria. Consulte o texto original no endereco a seguir:http://www.agrolink.com.br/noticias/ClippingDetalhe.aspx?CodNoticia=164297 E patente ha seculos o desequilibrio economico e social entre as diversas regioes brasileiras. Em funcao disso, desde a criacao da SUDENE, em 1959, e da SUDAM, em 1966, o Estado Brasileiro desenvolve politicas compensatorias em favor do Nordeste, do Norte e tambem do Centro Oeste brasileiro, objetivando o nivelamento economico dessas regioes com o Sul e Sudeste do Pais. Alem dessas iniciativas, deve igualmente ser lembrada a criacao do Banco da Amazonia, BASA, em 1950, e do Banco do Nordeste, em 1952, ambos pelo governo Getulio Vargas, destinados a apoiar com credito os projetos de investimentos dirigidos a duas regioes. O grande alento da regiao Centro Oeste, por sua vez, foram os investimentos realizados para a transferencia da capital federal para Brasilia, que gerou efeitos multiplicadores importantes para toda regiao. Alem desse, outro fator de avanco economico do Centro Oeste foi o trabalho inovador da Embrapa ao desenvolver sementes de soja proprias ao solo e clima dessa regiao. Essa conquista tecnologica viabilizou a atividade agricola no Centro Oeste nos anos 70 e proporcionou o carreamento de novos recursos humanos, financeiros e tecnologicos.O BNDES e outro banco de desenvolvimento criado pelo governo Vargas, em 1952, e seu ambito geografico de atuacao alcanca todo o territorio brasileiro. O Banco mantem presenca importante nas regioes NO, NE e CO, a despeito de suas operacoes de credito favorecerem preponderantemente as regioes Sudeste e Sul; e, notadamente, as grandes empresas, que absorveram