Apresentacao: Tem surgido com crescente frequencia na esfera judiciaria questoes de carater administrativo ou judicial envolvendo as relacoes entre o espiritual e o temporal, tais como a presenca de simbolos religiosos em orgaos publicos, o funcionamento ou nao desses orgaos em dias santos, ou o enquadramento de determinados argumentos como de carater religioso, para descarta-los do discurso juridico.Nesse contexto, o Seminario, congregando renomados especialistas nacionais e estrangeiros de diferentes correntes, busca aclarar conceitos em torno da ideia da laicidade do Estado e de suas relacoes com a Igreja, em suas distintas denominacoes, a par de extrair as consequencias juridicas dos principios da autonomia, cooperacao e respeito a liberdade religiosa, que regem essas relacoes. Objetivo: Aprofundar o assunto da laicidade do Estado em relacao ao fator religioso como componente da dimensao humana, de modo a oferecer elementos para a compreensao das questoes juridicas que envolvem as relacoes entre a Igreja e o Estado, tanto no que diz respeito as consequencias juridicas da separacao entre ambos, quanto em relacao as formas e limites da cooperacao mutua e da garantia do respeito a liberdade religiosa num Estado plural e democratico de direito. Coordenacao: Min. Ives Gandra e Cons. Milton NobreRealizacao: Conselho Nacional de JusticaData: 16 de junho de 2011 (quinta-feira)Local: Centro de Convencoes Brasil 21 (Brasilia) Inscricoes: http://www.cnj.jus.br PROGRAMACAO 8h Entrega de Credenciais8h30 Abertura: Min. Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justica9h 1a Conferencia: O Fenomeno Religioso como Expressao da Dignidade HumanaPresidencia da Mesa: Cons. Milton NobreConferencista: Prof. Massimo Introvigne, Sociologo e Representante da Organizacao para a Seguranca e a Cooperacao na Europa (OSCE) para a luta contra o racismo, a xenofobia, a intolerancia e a discriminacao religiosa.9h45 1o Painel: Consciencias Privadas e Razoes PublicasPresidencia da Mesa: Cons. Paulo TamburiniPainelistas:Prof. Kent Greenawalt, Professor da Columbia Law School e autor das obras Religious Convictions and Political Choice (1988), Private Consciences and Public Reasons (1995) e Does God Belong in Public Schools? (2005).Prof. Daniel Sarmento, Procurador Regional da Republica e Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.11h15 Coffee Break11h30 2a Conferencia: A Igreja Catolica e o Estado LaicoPresidencia da Mesa: Cons. Felipe LockeConferencista: Prof. Pe. Rafael Jose Stanziona de Moraes, Doutor em Teologia Moral pela Universidade de Navarra e Professor de Deontologia Juridica do Instituto Internacional de Ciencias Sociais.12h15 Almoco14h15 2o Painel: O Estado Democratico Moderno e sua LaicidadePresidencia da Mesa: Cons. Jose Adonis Callou de Araujo SaPainelistas:Cons. Jorge Helio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justica Prof. Jorge Miranda, Catedratico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Magistrado jubilado da Corte Constitucional Portuguesa.15h45 Coffee Break16h 3o Painel: O Acordo Brasil Santa Se: Aspectos RelevantesPresidencia da Mesa: Cons. Jefferson KravchychynPainelistas:Min. Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Nacional de JusticaDr. Jose Bonifacio Borges de Andrada, Subprocurador-Geral da Republica e ex-Advogado-Geral da Uniao 17h30 Encerramento: Presidencia da Min. Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justica e Corregedora Nacional de Justica18h Conclusao Gustavo OliveiraFonte: CNJ O Cinema no Vale existe desde 2005 e tem como proposta, desde seu inicio, a