Por Pedro Capra* e Andre Amud Botelho**O Chile da presidenta socialista Michelle Bachelet anunciou na ultima sexta-feira, 29 de abril de 2015, que ira convocar uma constituinte para substituir a constituicao atual, em vigencia desde 1980, auge da ditadura militar de Augusto Pinochet. E verdade que essa foi uma promessa de campanha e em nada surpreende sua decisao. Entretanto, dos 10 paises da America do Sul, apenas o Uruguai tem uma Constituicao mais antiga, aprovada em 1967, antes do regime militar que controlou o pais entre 1973 e 1985.[1]Ao longo de seus processos de redemocratizacao, vimos novas constituicoes emergirem no Brasil, em 1988, Paraguai, em 1992, Argentina, em 1994 (revisao a constituicao de 1853), Peru, em 1993, e Bolivia, em 1994 (constituicao de 1967 com reformas), com o objetivo de substituir cartas ultrapassadas e com discutiveis valores cidadaos. Paises que nao viveram os anos da Operacao Condor [2] e das ditaduras violentas, tambem introduziram novas constituicoes. E o caso de Colombia, em 1991, e Venezuela, em 1999. A pergunta que surge e: por que o Chile, ultimo pais da regiao a se redemocratizar, e tambem o ultimo a enterrar a Constituicao de seu periodo autoritario?[3]Em dezembro de 2006, apos a morte de Pinochet, o cientista politico chileno Manuel Antonio Garreton dava algumas pistas ao afirmar que um pais que mantem como constituicao um texto imposto por Pinochet nao esta reconciliado com seu passado mas se enganava ao sugerir que sem Pinochet, abre-se a oportunidade de romper a institucionalidade que foi inteiramente gerada na ditadura, partindo da Constituicao. Com sua morte, desaparece o personagem simbolico que permitia que a institucionalidade mantivesse sua referencia"[4]. Para tanto, seria necessario um profundo confronto com o passado, a desconstrucao de simbolos e mitos que sobrevivem a morte dos atores da historia, alem do julgamento a respeito dos crimes cometidos pelo Estado.Esse processo e importantissimo para que o passado recente sul-americano siga em direcao a tao propagada reconciliacao. A Argentina deu passo importante nesse sentido, tendo criado a Comissao Nacional Sobre Desaparecimento de Pessoas (CONADEP) logo apos a redemocratizacao (Governo Alfonsin, dezembro de 1983) e transformado o antigo centro de tortura, Escola de Mecanica da Armada (ESMA), em um marcante espaco de memoria e direitos humanos.[5] O Brasil, ainda timido, busca atraves de sua Comissao da Verdade [6] informacoes necessarias para os processos de reconciliacao e transicao democratica. Desde 2001, o Brasil conta com a estrutura e os trabalhos da Comissao de Anistia Politica que aprovou mais de 40 mil processos de reparacao a perseguidos pela ditadura civil-militar brasileira.O Chile apenas fingiu iniciar um processo de esclarecimento dos crimes de sua ditadura, ainda em 1991, com o ainda poderoso senador vitalicio, Augusto Pinochet, e seus aliados observando tudo. Segundo Bachelet, e importante um processo constituinte aberto a cidadania e que resulte numa "carta fundamental, plenamente democratica e cidada"[7]. De fato, essa foi a principal caracteristica das constituicoes aprovadas na regiao ao longo das tres ultimas decadas com o destaque a mecanismos participativos como referendos e iniciativas populares. Para um processo completo, e importante buscar a verdade alem de