A volta do blogOla amigos, estou voltando a atualizar meu blog, com noticias da nossa economia, educacao, esporte, meio ambiente, cultura e tudo que acontece no momento. Ministerio Publico Federal cobra retirada de ocupacoes irregulares em torno do ItansO Ministerio Publico Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma acao civil publica para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) desocupe as areas irregularmente ocupadas em torno do acude Itans, em Caico. Alem de se somar para a poluicao das aguas do reservatorio, as construcoes sao incompativeis com o uso adequado do acude e abrangem trechos que deveriam ser destinados a preservacao permanente.A acao inclui pedido de tutela antecipada e requer a identificacao das ocupacoes e construcoes irregulares, bem como a situacao fundiaria das mesmas e o nome de seus proprietarios, para que seja promovida a desocupacao dos imoveis e demolidas as construcoes.O MPF requer o mapeamento e regularizacao oficial das areas passiveis de ocupacao, com a distribuicao ou redistribuicao dos lotes de modo que seus tamanhos e finalidades sejam compativeis com o uso adequado do acude, e a suspensao de qualquer atividade nao relacionada as previstas nos contratos de cessao para uso de bem publico, que preveem principalmente o desenvolvimento de agricultura familiar no entorno do Itans.A ACP exige ainda a inclusao de medidas preventivas, nos contratos de cessao de uso a serem firmados, para evitar o agravamento da poluicao do acude, seja por residuos solidos ou liquidos provenientes de atividades agricolas, esgotos domesticos ou industriais, ou ainda pelo uso de agrotoxicos. Requer tambem a insercao de clausulas que determinem a imediata rescisao no caso de utilizacao da area para atividades contrarias a finalidade do reservatorio ou que desrespeitem as normas ambientais.De acordo com o MPF, ha atualmente evidentes problemas de saude publica envolvendo o acude Itans, resultando em serios impactos para o meio ambiente, sobretudo em decorrencia do fato de a agua nao estar em condicoes adequadas para consumo humano, dificultando tambem o desenvolvimento da agricultura familiar.Em resposta a um questionamento da Procuradoria da Republica no Municipio de Caico, o Dnocs confirmou que (...) nao ha e nem nunca houve cessao regular da area onde esta situada a sede social do Iate Clube de Caico. Nao apenas o Iate Clube, mas todos os balnearios se encontram, em sua grande parte, construidos em areas de preservacao permanente. E vale salientar, que ao longo dos ultimos anos, esses espacos, especialmente o Iate Clube, tem realizado eventos festivos criminosos, sem autorizacao legal alguma. O que tem acarretado forte poluicao das aguas do Itans e danos significativos ao meio ambiente (...).Uma recomendacao foi enviada pelo MPF ao Dnocs, ha mais de seis meses, cobrando do orgao a identificacao das ocupacoes e construcoes irregulares do Itans. Porem a autarquia sequer informou quais as medidas adotadas para sanar as irregularidades detectadas por seus proprios agentes no entorno do acude. Descaso com o rio Barra NovaA populacao e municipio nao consegue manter o rio Barra Nova limpo, longe de tentarem.O municipio nao colabora, ate tentou no inicio, mas depois esqueceu de fazer