categoria de pessoas para quem a lei foi dada e queestao naquele territorio, desde que haja as seguintes condicoes:234. 1)-Domicilio c. 100 Incola o que tem domicilio cc.100-102 Advena o que tem quase-domicilio cc 100-102 2Peregrinos o que tem domicilio mas nao esta em seu domicilio ou quase domicilio c. 100Vagus nao tem domicilio nem quase-domicilio nomade, cigano.235. Sao sujeitos passivosdas leis particulares os que tem domicilio ou quase-domicilio no lugar serincola ou advena.236. 2)-Enquanto actucommorantur enquanto ai estejam morando de fato no lugar, naquelemomento. Tanto o incola como o advena.C. 13 NATUREZA OU CARATERDE TERRITORIALIDADE DAS LEIS PARTICULARES237. O legislador aquipretende distinguir das leis universais, que sao pessoais. As particulares saoterritoriais c. 13, 1 e 1584 presuncao que admite prova em contrario. As leisuniversais sao pessoais. As leis particulares sao territoriais.238. Mas pode acontecerque o homem sujeito passivo da lei seja obrigado a observa-las por dupla via:-peloterritorio-pelofato de ser pessoa.239. O objeto direto dalei e o territorio e mediante o territorio, atinge as pessoas. Foram dadasdiretamente ao territorio e indiretamente as pessoas que estao dentro desseterritorio.240. No texto legal estacolmo regra geral que as leis particulares sao territoriais, no limite doterritorio de quem foi o legislador competente.241. REGRA GERAL todas as leis particulares sao territoriais porque a presuncao e pelaterritorialidade e nao pela personalidade.242. EXCECAO quedeve ser dito expressamente por aquele que emana a lei a nao ser que constediversamente c. 13, 1.243. Mesmo as leis dadas acategoria dos religiosos sao territoriais, se nao se disser o contrario.244. Este grande principiode normatologia aplica-se a todas as leis particulares que sao territoriais,enquanto nao se disser o contrario.OS PEREGRINOS, OS VAGOS E ASLEIS PARTICULARES c. 13, 2245. Pergunta-se: osperegrinos c. 100 sao sujeitos passivos das leis particulares do territorioonde tenham domicilio ou quase domicilio? Os peregrinos sao sujeitos passivosdo territorio por onde passam?246. Sujeito passivo deuma lei particular tem duas condicoes: domicilio, quase-domicilio e moradia defato.247.Figura do peregrino quem e? Segundo o CIC e o que tem domicilio ou quase-domicilio, mas atualmenteesta fora dele c. 100. Para o religioso, domicilio e a domus = casa.248. Figura do vago eaquele que nao tem domicilio nem quase-domicilio, e itinerante, nomade, cigano todas as leis o atingem. Esta no territorio mas nao mora nele.As leis particulares, em razao de sua materia poderao ser:-formais-naoformais249. Principios geraispara solucao do canon:-Osperegrinos nao sao sujeitospassivos das leis particulares do territorio de seu domicilio ou quase-domicilio.Excecao a nao ser que a nao observancia das leis seja motivo de escandalo.250. Os peregrinos nao sao sujeitos passivos das leis particulares do territorioem que estao passando, a nao ser que se trate de leis particulares de malpublico especial leis que visem o bem publico.251. As leis menosextensivas chamam-se particulares.Asleis eclesiasticas podem ser : pessoais ou territoriais.Pessoais aquelas que obrigam o sujeito passivo onde quer que esteja ubique terrarum.Particulares non ubique terrarum menos extensas.252.Leis universais,gerais e especiais, sao todas pessoais, portanto as leis do CIC sao todasespeciais c. 12, 1 - As leis universaisobrigam em todos os lugares a todos aqueles para os quais foram dadas.253. Pertencema esta categoria universal as leis que declaram ou