Exame.com BarbaraFerreira Santos3 horas atras image/jpeg STF supremo tribunal federal Sao Paulo A oposicao ao governoMichel Temer (PMDB)protocolou nesta quarta-feira (15) um pedido na Comissao de Constituicao eJustica (CCJ) do Senado para que sejaaceito um nome alternativo a nomeacao de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF).O documento e um manifesto queleva a assinatura de cinco mil mulheres, entre elas juristas, estudantes eparlamentares de partidos da oposicao, contra a indicacao de Alexandre de Moraes,candidato do presidente Temer para o cargo.O grupo indica a professoraBeatriz Vargas Ramos, da Universidade de Brasilia (UnB), como umaanticandidatura para ocupar a vaga que era do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de aviaono mes passado.Legalmente, o poder de indicar umnome para a vaga cabe apenas ao presidente da Republica. Por causa dessa regra,o grupo protocolou o manifesto pedindo que haja uma alteracaoconstitucional que permita que nomes alternativos possam ser indicados e que acandidatura de Vargas possa ser aceita.E uma carta de principios,aquilo que julgamos importante no momento atual, para ser considerado nacena politica, quando se trata do STF, afirmou Vargas na entrega do documentono Senado. A nossa acao nao e uma candidatura oficial, trata-se, ao contrario:nos entendemos que o governo, por nao ter legitimidade democratica, nao temlegitimidade para indicar nenhum nome ao governo, muito menos um nome cujapratica politica demonstra uma historia de constantes violacoes a essa mesmaConstituicao, completou.As senadoras Gleisi Hoffmann(PT-PR) e Regina Sousa (PT-PI) entregaram o manifesto, junto com a professorada UnB, para o senador Edison Lobao (PMDB-MA), presidente da CCJ, na manhadesta quarta.Nos todos sabemos que aConstituicao estabelece os parametros para a escolha dos ministros para oSupremo Tribunal Federal. Todavia, devemos todos estar subordinados a opiniaopublica, afirmou Lobao. Nao quero dizer que essa iniciativa sera acatada peloCongresso Nacional, mas pelo menos examinada.Desde anomeacao de Moraes, Temer tem enfrentado diversas criticas sobre a escolha deum nome ligado ao governo. A sabatina de Moraes na CCJ e esperada para a proxima terca-feira.Desde que foi indicado, ele tem conversado com senadorespara atrair apoio a seu nome para o cargo no STF. UOL Noticias Politica Felipe Amorim - Do UOL, em Brasilia 15/02/201717h30 > Atualizada15/02/201718h09 2,1. Rodolfo Buhrer - 20.out.2016/ReutersEduardo Cunha vaiao IML em Curitiba em outubroEm julgamento natarde desta quarta-feira (15), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu negar,por 8 votos a 1, o pedido de liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ),reu em processos da Operacao Lava Jato.O relator do casono STF, ministro Edson Fachin, afirmou em seu voto que o tipo de recursoutilizado por Cunha para pedir a liberdade nao poderia ser aceito. A defesa doex-deputado apresentou uma reclamacao, tipo de recurso que serve para analisarpossivel desobediencia a ordem anterior do STF.Acompanharam o votodo relator os ministros Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, DiasToffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, CarmenLucia.O STF e compostopor 11 ministros. No entanto, com a ausencia do ministro Ricardo Lewandowski ecom a vaga de Teori Zavascki, morto em janeiro, ainda nao preenchida, so novemagistrados participaram da sessao de hoje. 'Nao me cabe toma-lo como Geni' Apenas o ministroMarco Aurelio votou a favor da soltura