SESMT e asigla para Servico Especializado em Engenharia de Seguranca e em Medicina doTrabalho e e uma equipe de profissionais da saude, que ficam dentro dasempresas para proteger a integridade fisica dos trabalhadores. O SESMT estaestabelecido no artigo 162 da Consolidacao das Leis do Trabalho e eregulamentado pela Norma Regulamentadora 04. Dependendo da quantidade deempregados e da natureza das atividades, o servico pode incluir os seguintesprofissionais: medico do trabalho, enfermeiro do trabalho, tecnico deenfermagem do trabalho, engenheiro de seguranca do trabalho e tecnico deseguranca do trabalho.O SESMT foicriado com o aumento de acidentes que os funcionarios, em geral, estavamsofrendo no local de trabalho. Mas nao apenas para isso, o SESMT tambem tem afuncao de alertar e dar instrucoes para os funcionarios sobre o aparecimento denovas doencas, esclarecimentos sobre qualquer tipo de doenca e tambem evitarque pequenos acidentes de trabalho possam acontecer e prejudicar a empresa.De a cordo com a Norma, o item abaixo informa o seguinte:4.12. Competeaos profissionais integrantes dos Servicos Especializados em Engenharia deSeguranca e em Medicina do Trabalho:i) registrarmensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doencas ocupacionaise agentes de insalubridade, preenchendo, no minimo, os quesitos descritos nosmodelos de mapas constantes nos Quadros III, IV, V e VI, devendo a empresaencaminhar um mapa contendo avaliacao anual dos mesmos dados a Secretaria deSeguranca e Medicina do Trabalho ate o dia 31 de janeiro, atraves do orgaoregional do MTb;Os calculosserao baseados sobre 300 dias uteis de trabalho anual, tornando-o universalpara os calculos de todo e qualquer ano. Tambem para o caso dosestabelecimentos que nao registrem semanalmente os dados em quadrosestatisticos da CIPA. Para facilitar o calculo de dimensionamento pratico do SESMT, segue o link para consulta, o mesmo se encontra em uma das abas (paginas) neste Blog. "CLIQUE AQUI"Conforme ograu de risco da atividade principal e o numero de empregados, as empresasprivadas e publicas devem manter os servicos especializados (SESMT) com afinalidade de proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho,conforme Quadro II da NR-4. Recomenda-se que os quadros III, IV, V e VI tenhamo cabecalho com o logotipo e identificacao da empresa com a razao social eendereco completo. A Consolidacao das Leis do Trabalho - CLTpreve, no artigo 482, alinea "f", a embriaguez (habitual ou emservico) como falta grave por parte do empregado e que e um dos motivos queconstitui a extincao do contrato de trabalho por justa causa.Quando o legislador estabeleceu este comosendo um motivo para justa causa, fundamentou-se na protecao do trabalhadorque, trabalhando em estado de embriaguez, poderia sofrer um prejuizo maior quea propria justa causa, ou seja, um acidente grave ou ate mesmo sua propriamorte.Nao obstante, este empregado poderia aindaprovocar acidentes ou a morte de outros colegas de trabalho, os quais, estariama merce de uma atitude do empregador para se evitar uma fatalidade.A embriaguez pode ser dividida em habitual(cronica) ou embriaguez "no trabalho" (ocasional). Esta se danecessariamente no ambiente de trabalho e aquela, constitui um vicio ou atemesmo uma enfermidade em razao da reiteracao do ato faltoso por parte doempregado, podendo ocorrer tanto dentro quanto fora do ambiente de trabalho.A embriaguez habitual tem sido vistaatualmente mais como