ordem; b) candidatos a contratacao. 1o - As classes e as aulas que surgirem em substituicao, decorrentes de licencas e afastamentos, a qualquer titulo, iniciados durante o processo de atribuicao ou ja concretizados anteriormente, estarao, automaticamente, disponiveis para atribuicao nesse periodo, exceto para constituicao e ampliacao de jornada de trabalho dos titulares de cargo. 2o - As classes e as aulas atribuidas e que tenham sido liberadas no processo inicial de atribuicao, em virtude de readaptacoes, aposentadorias, falecimento ou exoneracoes, estarao, imediatamente, disponiveis para atribuicao nesse periodo, observadas as fases previstas neste artigo, podendo-se caracterizar como atribuicao do processo inicial. 3o - As classes e aulas que surgirem em substituicao, decorrentes da atribuicao nos termos do artigo 22 da Lei Complementar no 444/85, poderao ser oferecidas para a composicao de carga horaria dos docentes nao efetivos. 4o - A atribuicao de classes e aulas aos docentes nao efetivos far-se-a de acordo com a carga horaria de opcao registrada no momento da inscricao e, no minimo, pela carga horaria correspondente a da Jornada Inicial de Trabalho Docente, integralmente em uma unica unidade escolar ou em mais de uma, se houver compatibilidade de horarios e de distancia entre elas. 5o - A atribuicao de classes e aulas a candidatos a contratacao far-se-a, no minimo, pela carga horaria correspondente a da Jornada Reduzida de Trabalho Docente, integralmente em uma unica unidade escolar ou em mais de uma, se houver compatibilidade de horarios e de distancia entre elas. 6o - Somente depois de esgotadas todas as possibilidades de atribuicao de aulas, na conformidade do que dispoe o paragrafo 5o deste artigo, e que podera ser concluida a atribuicao, na Diretoria de Ensino, de aulas em quantidade inferior a da carga horaria da Jornada Reduzida de Trabalho Docente. 7o - O candidato a contratacao, com aulas atribuidas em mais de uma unidade escolar, tera como sede de controle de frequencia (SCF) a unidade em que tenha obtido aulas livres ou quando se tratar apenas de aulas em substituicao, onde estiver com a maior quantidade de aulas atribuidas, desconsideradas, quando nao exclusivas, as aulas de programas/projetos da Pasta e/ou de outras modalidades de ensino.V - Das Demais Regras para a Atribuicao de Classes e Aulas Artigo 10 A atribuicao de aulas das disciplinas dos cursos de Educacao de Jovens e Adultos - EJA, de Ensino Religioso, de Lingua Espanhola, das turmas de Atividades Curriculares Desportivas ACDs, bem como das aulas do Servico de Apoio Pedagogico Especializado SAPE, sera efetuada juntamente com as aulas do ensino regular, no processo inicial e durante o ano, respeitados os regulamentos especificos, quando houver, e observando-se os respectivos criterios de habilitacao e de qualificacao docente. 1o - A atribuicao de aulas da Educacao de Jovens e Adultos - EJA tera validade semestral e, para fins de perda total ou de reducao de carga horaria do docente, considera-se como termino do primeiro semestre o primeiro dia letivo do segundo semestre do ano em curso. 2o - A atribuicao de que trata o paragrafo anterior, para o segundo semestre, devera ser efetuada nos moldes do