letal?, questionouFonte: G1.comCrime e Castigo, de Dostoievski, e um dos livros mais lidos em presidios federaisClassico do russo Fiodor Dostoievski, Crime e Castigo esta entre os livros mais lidos pelos detentos das penitenciarias federais brasileiras, segundo o Ministerio da Justica e Seguranca Publica. O obra, publicada originalmente no seculo XIX, conta a historia de um jovem que comete um assassinato, mas acaba consumido pela culpa.A leitura nao e apenas uma forma de passar o tempo no carcere: para cada obra lida, sao descontados quatro dias da pena. Para obter a remicao, os detentos das quatro prisoes de seguranca maxima em Mato Grosso do Sul, Parana, Rio Grande do Norte e Rondonia precisam fazer uma resenha para cada livro.Outras obras que fazem sucesso entre os detentos sao Ensaio sobre a Cegueira (Jose Saramago), Atraves do Espelho (Jostein Gaarder), Dom Casmurro (Machado de Assis), Sagarana e Grande Sertao Veredas (ambas de Guimaraes Rosa). Com informacoes da Agencia Brasil.Fonte: Revista Consultor JuridicoDenuncia nao pode se basear em depoimento colhido sem policia ou MPDenuncia nao pode se basear em depoimentos privados, colhidos sem o acompanhamento da policia ou do Ministerio Publico. Sem essa supervisao, nao ha como assegurar a confiabilidade dos relatos.Com base nesse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux votou nesta terca-feira (14/2) para conceder Habeas Corpus de oficio e trancar a Acao Penal 912, na qual e reu o deputado federal em que e reu o deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB-PB).Fux foi acompanhado na 1a Turma da corte pelos ministros Rosa Weber e Luis Roberto Barroso. Contudo, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do vice-decano do Supremo, Marco Aurelio.De acordo com a denuncia oferecida pelo Ministerio Publico Federal, o parlamentar teria incorrido nos crimes de fraude em licitacao, previsto no artigo 90 da Lei 8.666/1993, e em crime de responsabilidade de prefeito, previsto no artigo 1o, inciso I, do decreto-lei 201/1967. A licitacao, com recursos da Uniao, tinha como objeto a construcao de 300 cisternas na zona rural do municipio e a capacitacao de 240 pedreiros e serventes para efetuarem as obras.A acao penal foi instaurada junto a Justica Federal em razao de fatos ocorridos em 2005, epoca em que o reu ocupava o cargo de prefeito de Campina Grande (PB). Os autos foram enviados ao STF em 2015, apos Vital do Rego assumir o mandato de deputado federal.Segundo a defesa, durante o curso do processo teriam ocorrido diversas violacoes, entre as quais a instauracao de inquerito sem autorizacao judicial; o fracionamento do recebimento da denuncia para evitar a prescricao de uma das acusacoes; incompetencia da Justica Federal para o processo e julgamento dos fatos narrados, pois o suposto prejuizo afetaria os cofres municipais e a competencia seria do Tribunal de Justica em razao da prerrogativa de foro atribuida a prefeitos. Alegou, ainda, ausencia de justa causa.O ministro Luiz Fux entendeu ter havido usurpacao da competencia do Tribunal de Justica para supervisionar as investigacoes, o que representa vicio que contamina as apuracoes referentes ao detentor de prerrogativa de foro. Observou tambem que a denuncia se baseia em