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Transito em Julgado - Impossibilidade de ser apenas para uma das partespor Prof. Dr. Gelson Amaro de SouzaSUMARIO:1. Conceito2. A casuistica3. Da impossibilidade de transito em julgado para apenas uma das partes4. Da impropriedade do termo "transito em julgado so para uma das partes"5. O principio maior6. Conclusao1. CONCEITOA coisa julgada, que pode ser formal ou material, ocorre a partir do momento em que do julgado (sentenca ou acordao) nao mais cabera recurso. Enquanto for possivel interposicao de recurso por qualquer das partes, o julgamento nao transita em julgado.Enquanto persistir a possibilidade de recurso por uma das partes, nao se pode falar em coisa julgada. O transito em julgado e a metamorfose que ocorre como um passe de magica entre as fases recorrivel e irrecorrivel. Isto e, no momento em que o julgamento se torna irrecorrivel e faz nascer a coisa julgada.2. A CASUISTlCARecentemente fomos tomados de surpresa ao verificar no processo a existencia de uma certidao no processo com os dizeres: "A sentenca transitou em julgado". Entretanto, por existir recurso pendente e diante do reclamo de uma das partes, o juiz determinou que o Cartorio informasse o conteudo da certidao. Como informacao veio o esclarecimento de que a sentenca havia transitado em julgado para o autor. Isto porque apenas o reu havia recorrido.3. IMPOSSIBILIDADE DO TRANSITO EM JULGADO PARCIALFoi visto que o transito em julgado somente ocorre quando nao mais for possivel a interposicao de recurso. Em sendo assim, logo, nao se pode falar em transito em julgado enquanto pender recurso.Nada importa, para efeito de impedir o transito em julgado, ser o recurso interposto apenas por uma das partes. A sentenca ou acordao jamais passara em julgado enquanto pender recurso, seja de qual parte for.E principio basico de direito processual e incorporado a ampla defesa que enquanto persistir o recurso de uma parte, a outra tambem podera recorrer. Esta afirmacao, por certo, causara surpresa ao leitor, mas, logo abaixo, sera mais bem-examinada.Assim, a sentenca ou acordao transita em julgado para todas as partes ou nao transita em julgado para nenhuma. O transito em julgado deve ser simultaneo para todas as partes.4. IMPROPRIEDADE DO TERMO TRANSITO EM JULGADO PARA UMA PARTENao e de hoje que ouvimos e lemos, vez por outra, a afirmacao de que a sentenca transitou em julgado para uma das partes. Todavia, a impropriedade da terminologia e palmar.Ate mesmo a jurisprudencia ja nos brindou com essa impropriedade, como se ve:Prescricao Criminal - Condenacao - Prazo que se conta do transito em julgado da entenca para o MP e nao para ambas as partes (RT 506/399).Na orbita do direito penal, a impropriedade e ainda mais corrente, quando se trata de prescricao retroativa. Entretanto, tal nao se justifica. Tudo isso, ao que pensamos, deve-se a uma equivocada interpretacao da Sumula 146 do STF, que assim dispoe:Sumula 146. A prescricao da acao penal regula-se pela pena concretizada nasentenca,quando nao ha recurso da acusacao.Ve-se, pois, que o enunciado 146 da Sumula do STF nao fala em coisa julgada ou transito em julgado. Fala, apenas, quando nao ha recurso da acusacao. Uma coisa e
parte isoladamente, teriamos varios transitos em julgado, o que implicaria varios inicios de contagem de prazo para a propositura de acao rescisoria. Para cada parte, o prazo da acao rescisoria teria inicio diferente, o que o bom senso nao admite.
todos aqueles que compoem um sistema de informacao eOferecer maior transparencia na passagem da fase de modelagem para a de construcao atraves da introducao de detalhes, nao requerendo uma reorganizacao do modelo.Um aspecto interessante da teoria de objetos e a sua caracteristica intriseca de analisar o mundo como ele e, permitindo organizar resultados de maneira mais facil e natural. Procura representar o mundo real como o vemos, pessoas, lugares e coisas existentes que se comportam como objetos e que possuem caracteristicas proprias de atributos e operacoes. Por definicao, a teoria de objetos espelha o mundo de forma mais simples do que modelos algoritmicos ou estruturados. As tecnicas orientadas a objeto permitem que o software seja construido de objetos que tenham um comportamento especifico. Os proprios objetos podem ser construidos a partir de outros, os quais, por sua vez, podem ainda ser construidos de outros.A analise de sistemas no mundo orientado a objeto e feita analisando-se os objetos e os eventos que interagem com esses objetos. O projeto de software e feito reusando-se classes de objetos existentes e quando necessario, construindo-se novas classes.Tecnicas orientadas a objeto podem ser usadas para simplificar o projeto de sistemas complexos. O sistema pode ser visualizado como uma colecao de objetos, estando cada um dos objetos em um determinado estado. Os objetos sao construidos a partir de outros objetos.A analise e o projeto orientados a objeto modelam o mundo em termos de objetos que tem propriedades e comportamentos e eventos que disparam operacoes que mudam o estado dos objetos. Os objetos interagem com outros objetos.A modelagem e o projeto orientados a objeto sao os paradigmas que devem integrar todas as ferramentas e tecnicas poderosas para a criacao de software. Estrategia de desenvolvimento baseada no conceito de que o sistema deve ser construido a partir de componentes reutilizaveis, chamados de objetos.
O que e ROM - BIOS?A palavra BIOS apesar das inumeras piadas sobre o seu real significado e um acronimo para Basic Input/Output System ou Sistema Basico de Entrada e Saida. Como o proprio nome sugere, a BIOS e o sistema responsavel pelas atividades basicas, ou corriqueiras do computador. Isto nao quer dizer que estas atividades sao pouco importantes. Pelo contrario! Nao existe computador sem BIOS e se ela parar de funcionar, ele tambem para.Funcionamento:Para entender o que e a BIOS, pense nela como um programa, pois ela nao e nada mais que isso. Este programa e responsavel por varias tarefas que sao executadas do momento em que voce liga seu PC ate o momento em que seu Windows (ou outro sistema operacional) comeca a ser carregado.Quando voce liga seu computador, a BIOS inicia uma varredura para detectar todos os itens de hardware conectados ao seu PC. Vale lembrar que itens como mouse, webcam, teclado, etc., nao sao itens de hardware, mas perifericos, e nao sao detectados pela BIOS, mas pelo sistema operacional. Depois de todo o hardware detectado, e possivel salvar estas informacoes na memoria da BIOS para que ela nao precise fazer a deteccao cada vez que o PC for ligado, aumentando assim a velocidade em que o computador inicializa. Tudo isso e feito de forma automatizada.Feita a deteccao, a BIOS parte para o BOOT. Nao se assuste, BOOT e o termo utilizado para designar o inicio do carregamento do seu sistema operacional. Ou seja, e quando a BIOS passa o comando do PC para o Windows, Linux, etc. Quando voce instala o sistema operacional, algumas informacoes sao gravadas no primeiro setor de memoria do seu disco rigido. Estas informacoes sao transferidas pela BIOS, durante o BOOT, para a sua memoria RAM (Memoria temporaria do computador). Assim a BIOS termina sua tarefa e comeca o trabalho do sistema operacional, que e iniciado a partir das informacoes gravadas na memoria RAM.DetalhesExiste a possibilidade de dispositivos nao detectados pela BIOS serem detectados pelo Windows, mas isto e perigoso, pois se sua BIOS nao detecta algo, geralmente quer dizer que ha algum problema grave ou o equipamento esta mal conectado a placa-mae. Neste caso e aconselhavel que voce procure uma assistencia tecnica.Para garantir sua integridade, a BIOS fica gravada dentro de um chip com uma memoria ROM, ou Memoria Somente de Leitura), o que quer dizer que nao e possivel alterar suas caracteristicas centrais. Nao e possivel desinstala-la do computador, por exemplo, como voce faz com os programas que utiliza no PC. No maximo e possivel entrar em sua interface grafica e alterar as opcoes que ela permite.E possivel atualizar a versao de sua BIOS para que ela detecte hardware mais recente que ela, mas esta tarefa e extremamente perigosa, pois durante o processo a memoria ROM pode se corromper, inutilizando totalmente sua BIOS, e por consequencia, inutilizando completamente seu PC.Alem das atividades descritas acima, a BIOS tambem serve para que voce visualize e altere algumas informacoes sobre seu PC, como ajustar o relogio do sistema, verificar a temperatura da placa-mae e do
processador, a velocidade que esta girando a ventuinha (ou Cooler) do processador e outras opcoes. Tenha em mente que se voce nao tem muito conhecimento sobre o assunto, e melhor nao mexer na BIOS, pois se voce fizer alguma alteracao errada, podera causar o mau funcionamento do seu PC, ou fazer com que ele pare de funcionar completamente.Caso voce entre na BIOS e faca alguma alteracao indevida, voce pode sair sem salvar o que fez. Geralmente basta teclar Esc para que a BIOS pergunte se voce quer sair sem salvar. Escolha sim para que todos os dados da BIOS sejam mantidos como estavam antes de voce acessa-la. Conclusao:Ao finalizar este tema pude concluir que Rom-Bios e um sistema basico de entrada e saida. Este sistema e responsavel por todas as atividades basicas ou rapidas de um computador. Hoje atualmente, nao existe computador sem Bios, pois o Bios e fundamental dentro de um PC, pois se a Bios parar de funcionar, o computador tambem para.A Bios e um sistema responsavel a varias tarefas que sao executadas no momento que voce liga seu PC.O funcionamento da Bios ocorre da seguinte maneira. Quando voce liga seu PC, ela faz uma varredura para detectar todos os itens de hardware existentes em seu computador. Para garantir a integridade da Bios, ela fica guardada dentro de uma memoria ROM, ou memoria somente de leitura. A Bios e uma das altas tecnologias que faz parte de um PC e tem muita importancia e utilidade.
geralmente vem na forma de uma arquivo binario (.bin) e um utilitario que faz a gravacao dos dados no chip que armazena o BIOS. De posse dos arquivos necessarios, basta iniciar o micro atraves de um disquete de boot e executar o utilitario que fara a gravacao.Durante o upgrade, os dados do BIOS sao completamente reescritos, processo que costuma durar poucos minutos. O problema e que se a atualizacao for interrompida, por um pico de luz que resete o micro, ou mesmo um esbarrao no botao liga-desliga, o BIOS ficara danificado, provavelmente impossibilitando ate mesmo iniciar o micro para recomecar a atualizacao, inutilizando a placa mae. Justamente por isso, os fabricantes nao costumam dar nenhum tipo de garantia sobre danos causados por um upgrade de BIOS mal sucedido, alegando que o usuario deve correr seus proprios riscos.Conclusao:Ao finalizar esta materia sobre Upgrade de Bios, pude concluir que o Bios pode sim ser atualizado. Durante o upgrade, os dados do BIOS sao completamente reescritos, este processo dura apenas alguns minutos. Com a atualizacao do Bios, ele fica mais agil e melhor. No meu modo de pensar, acho que o Bios so deve ser atualizado se realmente houver extrema necessidade, justamente devido aos erros que podem ocorrer durante a atualizacao.
Nao e de hoje que muitos especialistas no assunto futebol defendem a tese de que os estaduais estao falidos. Formulas inchadas, futebol probre, estadios despreparados, sao alguns argumentos utilizados por alguns. E com razao diga-se de passagem. Sempre que chegamos nessa epoca do ano, ouvimos e lemos em varios veiculos do comunicacao que o Cariocao nao serve pra nada, que o Paulistao tem como unico objetivo enriquecer a Federacao, que o Mineiro so tem dois times de verdade...tudo isso pode ser verdade. O campeonato do Rio de Janeiro pode realmente nao servir como parametro para campeonatos futuros, como Libertadores, Copa do Brasil e Brasileirao, o de Sao Paulo pode realmente ser muito inchado e ter la suas "maracutaias" com a federacao e o campeonato de Minas Gerais, pode sim estar resumido a Cruzeiro e Atletico-MG, mas jamais podemos esquecer que a verdadeira formula para o futebol ser o esporte mais famoso do mundo, esta na paixao do torcedor. Tente tirar do torcedor, nesses quatro primeiros meses do ano, aquela segunda-feira em que ele veste a sua camisa e vai todo saltitante para o trabalho onde passara as primeiras horas do dia encarnando nos seus colegas de profissao. Tente tirar daquele cara, que na maioria das vezes recebe menos de um salario minimo, que passa por uma serie de problemas em casa, aquela segunda-feira onde nada importa pra ele a nao ser ver o noticiario esportivo e rever n vezes, se necessario, o gol do seu time no classico. Tente tirar do torcedor a oportunidade de ele ver, nem que uma vez no ano, o seu time do coracao atuando na sua cidade que muitas vezes pelo tamanho do nosso Brasil fica a quilometros de distancia da capital. Caros, nobres e entendidos do assuntos futebol, nao tentem acabar com o campeonato mais "brasileiro" de todos os campeonatos, o Campeonato Estadual! Confesso que nao gosto de criticar convocacao de Selecao. Acho que o tecnico tem suas conviccoes e nunca ira agradar a todos. Mas gosto de dar minha opiniao, e essa convocacao foi contestada alem do normal. Quero deixar claro mais uma vez que e apenas MINHA opiniao.Vou comentar cada cidadao que foi convocado e quem eu chamaria no lugar dele.Acho que todos ja sabem, mas e bom esclarecer assim mesmo: esse convocacao e apenas de jogadores que atuam no Brasil.Legenda:Convocado - comentarios --> quem eu convocariaGoleirosFabio (Cruzeiro) - Convocacao super merecida. E goleiro de selecao. --> FabioRafael (Santos) - Foi convocado pela idade, mas e apenas mediano. --> FelipeJefferson (Botafogo) - E um dos melhores goleiros do Brasil atualmente --> JeffersonLateraisDanilo (Santos) - Bom lateral. Ainda nao tem nivel de Selecao principal, mas pela escassez na posicao, vai ele mesmo. --> DaniloMario Fernandes (Gremio) - E um zagueiro que virou lateral. Ainda nem se firmou num clube grande do Brasil. --> Leo MouraBruno Cortes (Botafogo) - Era do Nova Iguacu ate outro dia. E um bom lateral, tem futuro, e humilde, mas precisa primeiro se firma no Botafogo. --> Junior CesarKleber (Internacional) - Lateral tecnico e burocratico. Na falta de opcao e por
ter alguma experiencia na Selecao, vai ele mesmo. --> KleberZagueirosDede (Vasco) - Otimo zagueiro. Convocacao obvia. --> DedeRever (Atletico-MG) - Zagueiraco num time fraco. Merece a convocacao. --> ReverRhodolfo (Sao Paulo) - Nao, ne? Bom zagueiro. Mas pro Sao Paulo. Selecao ainda e exagero. --> Uvini (se voltar de contusao)Henrique (Palmeiras) - Foi convocado mais pelo nome. Ate aceito, mas prefiro o Manel, que vem jogando bem desde o ano passado. --> ManoelVolantesCasemiro (Sao Paulo) - Indiscutivel. Otimo volante! --> CasemiroPaulinho (Corinthians) - Para essa Selecao de "brasileiros", merece sim uma chance. --> PaulinhoRalf (Corinthians) - Bom jogador, mas eu levaria ele ou o Paulinho. Os dois nao. Prefira dar uma chance ao garoto do Caramo. --> MichelRomulo (Vasco) - Bom jogador, mas pro clube ainda. O Assuncao joga muito e e muito diferenciado em bolas paradas. --> Marcos AssuncaoMeiasCicero (Sao Paulo) - Era banco na Alemanha e veio para o Sao Paulo. Agora e banco no Sao Paulo. Deve saber algum segredo cabeludo do Mano. --> Ibson (se voltar de contusao) ou WilliansLucas (Sao Paulo) - Promessa tricolor. Claro que merece. --> LucasOscar (Internacional) - Jogador diferenciado. Merece! --> OscarRenato Abreu (Flamengo) - Jogador muito tecnico, completo e vem jogando bem. Mas o outro Renato ta jogando facil no Botafogo. --> Renato Abreu ou RenatoThiago Neves (Flamengo) - Otimo jogador, mas que nao esta jogando bem. Enquanto isso, Elkeson vem sendo um dos melhores jogadores do Campeonato Brasileiro! --> ElkesonAtacantesFred (Fluminense) - E um dos melhores atacantes que nos temos, mas nao ta jogando nada. Borgol e He-Man estao merecendo uma chance. --> Borges ou Rafael MouraLeandro Damiao (Internacional) - Indiscutivel! Nosso 9 titular. --> Leandro DamiaoNeymar (Santos) - Sem comentarios. --> NeymarRonaldinho Gaucho (Flamengo) - Cracaco! --> Ronaldinho GauchoDesculpe se nao concordarem ou se eu tiver esquecido de alguem. Apesar de discordar bastante nessa convocacao, qualquer Selecao Brasileira pra mim e forte! De verdade!
Quando voce vai ver um jogo de futebol voce se importa com a rede do gol?Ha muito tempo venho acumulando a vontade de escrever sobre este assunto. Eu, desde que comecei a ver futebol na minha vida julguei a rede como algo importantissimo. Ela mexe diretamente na parte estetica do jogo. E o que eu sempre reparei e que nao e dada a devida importancia. Isso, de alguma forma, me incomoda. Ate vejo alguns clubes e estadios se preocuparem, mas nunca ouco torcedores falando sobre isso. Sera que eu sou maluco?E claro que quando voce esta vendo o jogo do seu time e ele faz o gol, na hora voce nao ta nem ai pra rede, nao ta nem ai pra nada, mas quando voce, como amante do futebol, assiste um jogo pelo simples prazer de assistir, voce quer curtir um bom espetaculo. E um dos fatores, na minha opiniao, para este bom espetaculo e a rede do gol! Um time faz o gol, voce ve o replay em varias cameras, pela frente, por tras, por cima, pelo lado... e quando a bola entra e aquela rede mixuruca. Broxante. Uma rede pode deixar um gol e ate um jogo mais feio ou mais bonito.Qual a melhor e a pior?Nao existe uma melhor e uma pior, mas existem estilos que agradam e estilos que nao agradam. Um exemplo de rede muito boa: fouxa, com retangulos bem pequenos e funda. E o caso da rede da Ressacada (estadio do Avai), a melhor do Brasil na minha opiniao.RessacadaUma que fica entre as melhores do Brasil para mim, junto com a Ressacada, e a Arena Barueri. Segue o mesmo estilo de retangulos bem pequenos, porem mais rasa. Tem a vantagem de estufar bastante.Arena BarueriOutra que eu sempre gostei bastante foi a do Maracana. Ele tentou mudar alguma vezes, mas a tradicional e conhecida rede do Maracana acabou prevalecendo e ficou ate o fechamento para as obras da Copa de 2014. Espero que ele seja reaberto com essa mesma rede.MaracanaA do Mineirao tambem sempre agradou. Segue o estilo do Maracana, mas um pouco mais funda. MineiraoIndo para fora do Brasil, temos o estilo mais predominate na Europa: estilo "caixote". E usada, por exemplo, no Camp Nou, do Barcelona. Foi usada tambem como padrao na Copa de 2006, na Alemanha. No Brasil, o Morumbi e o Olimpico usam um estilo parecido. O que favorece o Morumbi e o fato de usar retangulos menores.Nou CampO Beira Rio, do Inter, tem um padrao semelhante ao Maracana e Mineirao, so que um pouco mais esticada e usa as cores do time.Beira RioA Ilha do Retiro, do Sport, alem de feia e com gramado ruim, tem uma rede feia. Retangulos largos e cores escuras.Ilha do RetiroOutro exemplo de rede ruim e a do Engenhao. Formada por losangos, muito esticada e feia.EngenhaoE voce, acha que as redes tem importancia? Quais voce mais gosta? De valor a rede! Via @KibeLoco Cidade de Le Petit-QuevillyA cidade e a pequena Le Petit-Quevilly, na Normadia francesa. Cidade de 22 mil habitantes, pacata, interiorana. O time da cidade
e o inexpressivo e quase amador Quevilly, da terceira divisao da Franca. Seu estadio tem capacidade para 2.500 torcedores.Stade Lezai - capacidade 2.500 pessoasO Quevilly, ate 2010 pertencia ao CFA (Campeonato Frances Amador). Em 2010, chegou milagrosamente e com sorte no chaveamento as semifinais da Copa da Franca. Antes disso, apenas em 1927 eles haviam conseguido tal feito, mas o futebol, como sabemos, era outro. Na temporada atual eles estrearam na 3a divisao nacional.Com um time muito modesto e praticamente amador, estao na 13a posicao. Suficiente para alcancar o feito de ficar por mais um ano na 3a divisao. Mas o feito mesmo eles tem conseguido na Copa da Franca, chamando a atencao do pais inteiro e do mundo do futebol inteiro. E uma historia, que se fosse um filme muitos achariam fantasiosa demais. Mas e real! E muito real!Comecaram com a unica vitoria tranquila em toda a campanha - um 5 a 2, fora de casa, contra o amador Racing Clermontois. Na fase seguinte, apenas o primeiro milagre. Perdiam para o Feignies ate os 47 do segundo tempo, quando o atacante Valero empatou e levou o jogo para a prorrogacao e em seguida para os penaltis. O pequeno Quevilly venceu e passou de fase.Proximo milagre adversario: o desconhecido La Tour D'Auvergne. Novamente fora de casa, dessa vez o Quevilly segurou o 0 a 0 no tempo normal e na prorrogacao e venceu nos penaltis. Pela segunda vez o goleiro El Kharroubi (emprestado do Guingamp, da 1a divisao) se tornava heroi. Mais uma fase avancada. Agora teria que vencer o Angers, da 2a divisao. Jogando pela primeira vez em casa, venceu por 1 a 0. O heroi da vez foi o atacante Calinet.O incrivel Quevilly chegava as oitavas de final e o pais ja comecava a olhar com surpresa. O proximo adversario era o Orleans, da mesma 3a divisao. Mais um 0 a 0 no tempo normal. No fim do 1o tempo da prorrogacao o atacante Capelle tirou o zero do placar. Na segunda etapa o Orleans partiu pra cima e o Quevilly, se aproveitando disso, ampliou o placar e se classificou para as quartas de final.Vitoria historica sobre o MarseilleO desconhecido Quevilly ja estava entre os 8 melhores. Porem dessa vez o adversario seria o poderoso Olympique de Marseille. Como o Quevilly tinha o mando de campo e seu estadio comporta apenas 2.500 pessoas, o jogo teve que ser na cidade de Caen (1h e meia de distancia). O estadio com capacidade para 21 mil pessoas estava praticamente lotado (19.324) para presenciar a historia incrivel do Quevilly. Logo no inicio Valero fez 1 a 0 pro Quevilly. A festa ja estava pronta quando, faltando 5 minutos, Remy empatou para o Marseille. Na prorrogacao a superioridade do multicampeao Marseille prevaleceria e o sonho do time pequeno acabaria? Nao foi isso que aconteceu. Faltando 10 minutos pra acabar, Ayina fez 2 a 1. Vitoria do Quevilly? Nao! Dois minutos depois, gol de Remy, de novo. Tudo preparado para os penaltis, mas aos 118 minutos, novamente Ayina marcou e o Quevilly enfim conseguia eliminar
o gigante frances Marseille.Na semifinal o adversario era outro time grande do pais - o Rennes. Jogo novamente em Caen e com estadio lotado. O Rennes queria acabar com a festa e logo aos 6 minutos deu um banho de agua fria. Aos 18 do segundo tempo Herouat empatou. A prorrogacao se aproximava, quando ja nos acrescimos o meia Laup marcou e o Quevilly estava classificado para a grande final!Dia 28 de abril de 2012. Stade de France, palco da final da Copa do Mundo de 98. Lyon x Quevilly. Data e local definidos para o fim dessa incrivel historia. Ganhando ou perdendo, o Quevilly ja entra para a historia do futebol frances.