Aos meus alunos de Recife, gostaria de agradecer pela procura da isolada. A turma ja esta confirmada com uma semana de antecedencia e, por saber que concurseiros so se matriculam no inicio das aulas, isso e mesmo um feito que demonstra muita consideracao e confianca. OBRIGADO! Prometo fazer dessa isolada a melhor e mais completa voltada para concurso que voces ja viram.Aproveito para perguntar, especialmente para aquelas que ja assistiram minhas aulas presenciais, o que voces desejam que a isolada de constitucional tenha? Alem dos slides e da enorme quantidade de questoes que eu estou separando para voces, o que mais posso fazer para que tudo seja ainda mais didatico? Quais atitudes tornariam esse curso verdadeiramente inesquecivel?Planejo resolver questoes todas as e realizar dois grandes simulados durante a programacao dos vinte encontros (dois encontros por semana), mas o que falta?Aguardo respostas daquelas que desejam contribuir com essa minha nova empreitada.Seu professor, Nelson Franca OBS.: lembrem-se que o artigo sexto da nossa Constituicao Federal teve um direito social acrescido. Trata-se do direito social a alimentacao.1. A doutrina constitucionalista tem comentado muito sobre os direitos dos trabalhadores garantidos constitucionalmente. Sobre tais direitos, considerando a doutrina de Jose Afonso da Silva, e correto afirmar que: a) a distincao entre trabalhadores urbanos e rurais ainda tem sua importancia, pois ainda nao gozam dos mesmos direitos. Falso. A nossa Magna Carta acabou com a diferencao entre trabalhadores urbanos e rurais. Ambos possuem direitos identicos. O que pode mudar sao os percentuais. Por exemplo: o trabalhador urbano tem direito ao adicional noturno no percentuual de, no minimo 20%, ja para o trabalhador rural esse percentual e de, no minimo, 25%. Note, porem, que o direito em si ambos possuem, qual seja: o adicional noturno; b) a garantia do emprego previsto pela Constituicao nao e, por si so, sufi ciente bastante para gerar o direito nela previsto, necessitando, por isso, de regulamentacao. Falso. A garantia de emprego gera sim o direito, o Estado e que nao consegue meterializar esse direito, independentemente de regulamentacao.c) a Constituicao Federal garantiu o direito ao gozo de ferias anuais remuneradas estabelecendo o periodo de 30 dias. Falso. A CF, em seu art. 7, XVII, reza apenas que o gozo de ferias anuais remuneradas com, pelo menos, um terco a mais do que o salario normal. Quem fala em 30 dias nao e a Constituicao, mas sim a lei.d) a Constituicao conferiu direito a participacao nos lucros ou resultados da empresa. Tal direito ja pode ser exercido de imediato, em razao de a norma constitucional ser auto-aplicavel. Falso. Vejamos o que diz a CF em seu art. 7, XI: participacao nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneracao, e, excepcionalmente, participacao na gestao da empresa, conforme definido em lei;Perceba que a norma nao e auto-aplicavel pois esse direito se dara CONFORME DEFINIDO EM LEI. E necessaria a lei para que se aplique esse direito.e) a protecao do mercado de trabalho da mulher nao e auto-aplicavel. CORRETO. Art. 7, XX, CF: XX protecao do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos especificos, nos termos da lei; (GRIFO