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04 de julho de 2011 Texto de Marcos Rolim, publicado em seu siteA experiencia democratica no Brasil e uma ilha cercada de incompreensoes por todos os lados. Natural, vez que somos sujeitos e testemunhas do maior periodo democratico em nossa historia republicana e ele tem apenas pouco mais de 20 anos. Todas as tiranias pretendem a supressao da pluralidade que caracteriza a agencia humana e alimentam a loucura da uniformidade, do regramento capaz de impor, nao raro pelo terror, a paz dos cemiterios. Os regimes ditatoriais e totalitarios constroem, por isso mesmo, a experiencia radical da solidao: a impotencia absoluta. Incapazes de manifestar aquilo que os diferencia dos demais opinioes, modos de vida, habitos os individuos se transformam em sombras de si mesmos. Em seu belo livro Herois Demais (Cia das Letras, 240 pg.), Laura Restrepo conta a historia de um filho a procura de seu pai, um ex-ativista de esquerda que lutou contra a ditadura militar argentina. Ha uma passagem em que a mae do menino, Lorenza, toma um onibus em Buenos Aires, no auge da repressao. A personagem usava um vestido levemente transparente quando alguns senhores a insultam por conta da roupa. Percebe, entao, que nenhuma ditadura se estabelece sem o moralismo que recusa aos demais o direito a diferenca, inclusive nos modos de se vestir. As mulheres, e claro, sao as primeiras vitimas deste olhar normalizador que chegou por aqui com os colonizadores, irmanados pelo que imaginavam ser a palavra de Deus e tementes do Santo Oficio.Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, bispo de Guarulhos, afirmou em entrevista recente que nao ha verdadeiramente mulheres vitimas de estupro ja que, em alguma medida, elas sempre consentem com o ato. Para mostrar as mulheres que nao devem abortar por conta do estupro, o Bispo usa em seu confessionario a tecnica da caneta. Pega a tampa da caneta e solicita que a mulher enfie o cilindro na tampa. Entao, movimenta a tampa impedindo o encaixe. Para ele, uma mulher que nao consente com o ato sexual resiste ao encaixe do cilindro na tampa da caneta. Ao serem confrontadas com a tecnica da caneta, as mulheres desistiriam do aborto, pois o estupro seria uma mentira.Assim, ao inves do conforto, o Bispo de Guarulhos oferece as vitimas a nocao de culpa. Nao deixa de ser impressionante que o espirito da Inquisicao seja tao presente entre nos e que pessoas como este Bispo protegidos pelo manto da Igreja reinventem a tortura, agora no confessionario. Que ele imagine uma vagina como uma tampa de caneta e ate compreensivel, ja que, em tese, bispos nao devem ter a menor nocao deste tema; mas que erga sua ignorancia e sua carga de preconceitos contra as mulheres, vitimando-as uma segunda vez, me parece algo repugnante. Mulheres vitimas de estupro sao, frequentemente, paralisadas pelo terror. A agressao e tamanha e a humilhacao e de tal ordem que nao se pode exigir das vitimas qualquer tipo de conduta. Mulheres violentadas estao a beira da morte, por definicao. Morte do corpo transformado em um objeto um pedaco de carne para a sanha do agressor
- e mortificacao da alma; vale dizer, de sua dignidade. E em favor da morte destas mulheres e ao lado dos estupradores que o Bispo de Guarulhos atua. Pior: ha quem concorde com ele.
19 de novembro de 2011Texto de Cristiane Medeiros publicado na Zero Hora de 18/11/2011 e reproduzido no Blog do David Coimbra.Conheco muitos homens que traem suas mulheres e muitas mulheres que traem seus homens. Conheco muitos contribuintes que dao um jeito de ludibriar o Imposto de Renda. Conheco muitos motoristas que ultrapassam o limite de velocidade permitido nas estradas. Infratores, todos, mas nao censuro nenhum deles. Porque, afinal, a monogamia transforma o amor em um fardo, a carga de impostos e excessiva e o limite de velocidade em 80 por hora numa estrada e baixo demais. Sei que essas pessoas continuarao infringindo os regulamentos, e sei que a culpa nao e delas. A culpa e dos regulamentos, que nao sao razoaveis.E assim o ser humano. Quando o obrigam a fazer algo que ele nao pode fazer, ele simplesmente passa por cima da obrigacao. E faz. Ilude, mente, tergiversa, mas faz. A maioria das pessoas, porem, e honesta. Mesmo os que enganam o conjuge, a Receita ou o limite da velocidade. A maioria das pessoas nao rouba, nao estupra, nao mata e nao usa drogas. A maioria das pessoas bebe e nao e alcoolista. A maioria das pessoas so quer viver em paz.A sociedade inteligente confia nisso, na boa vontade das pessoas. Assim, a sociedade inteligente entende que o cidadao, a priori, esta dizendo a verdade. Mas,se ele e pego na mentira, a punicao e dura. Exemplo prosaico: os onibus de grande parte dos paises europeus nao tem cobrador. O passageiro entra, marca o tiquete numa maquina e segue viagem. E facil de nao pagar a passagem, portanto. Mas,se um fiscal o aborda e ele nao tem tiquete, a multa e violenta. Resultado: ninguem deixa de pagar a passagem e as empresas economizam na contratacao de cobradores. O Estado confia no cidadao. Ate prova em contrario.Digo isso para falar da draconiana e ao mesmo tempo ingenua Lei Seca. A Lei Seca desconfia de todo mundo a priori, mas sua principal desconfianca recai sobre a autoridade legal. Conversei ontem com diretores da EPTC sobre isso. O drama dos agentes e que eles nao tem autoridade, mas sao obrigados a ser autoritarios. O agente, quando detem um carro numa barreira, poe-se a ele proprio e ao motorista num impasse. Ele, agente, e obrigado a oferecer o bafometro ao motorista. Feito isso, ou o motorista nao bebeu NADA, ou sera punido. Nao existe a possibilidade de o agente constatar que o motorista bebeu, mas esta sobrio, e dispensa-lo sem punicao. O agente nao pode exercer o seu proprio julgamento.Como disse, a maioria das pessoas sai e nao se embriaga. Sai e, depois, dirige seu carro com consciencia. Essas pessoas nao vao deixar de fazer o que fazem por causa da lei. Elas vao burlar a lei.Elas vao evitar as barreiras ou, se nao conseguirem, vao se recusar a soprar o bafometro. Ou seja: a lei e leniente por permitir que o motorista se recuse a soprar o bafometro e ao impingi-lo apenas uma multa pecuniaria, e, ao mesmo tempo, ela e excessivamente rigorosa ao nao permitir
que o agente use do bom senso quando achar que o bom senso basta.E um erro no espirito da lei. Porque a fiscalizacao e importante, mas bem menos importante do que a punicao. A fiscalizacao tem de ser razoavel; a punicao, inflexivel. O agente constatou que o motorista estava embriagado? Que sua carteira seja cassada por um ano ou mais. Causou acidente? Que seja preso. O agente constatou que o motorista bebeu, mas esta totalmente sobrio? Que o mande para casa. Eis a diferenca entre o Brasil cartorial e burocratico para os velhos paises de democracia consolidada. No Brasil, desconfia-se de todos antes e nao se pune ninguem depois. Fiscalizacao intolerante nao e prevencao: e o caminho mais curto para o descredito.
Cresci ouvindo a sentenca o Brasil e um pais de desigualdades. Na atualidade algumas pessoas afirmaram que as desigualdades diminuiram por aqui. Essa afirmativa e, ao mesmo tempo, verdadeira e falsa se e que isso seja possivel. Vejamos por que afirmo isso. A igualdade consiste em todos serem tratados de forma isonomica, sem distincoes. No entanto, igualdade, nem sempre e sinonimo de justica. Muitas vezes para que, de fato, haja justica, precisamos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que eles se desigualam, visando sempre o equilibrio entre todos.Especificamente, no caso da justica brasileira, essa assertiva nao vem sendo respeitada. A nossa Suprema Corte, vem tratando de forma desigual os iguais. Temos alguns exemplos desse tratamento desigual: o julgamento do mensalao petista, do mensalao tucano e do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Cada qual foi tratado de forma diferenciada quando sao semelhantes.Dito isso, vamos ao que interessa. Recentemente assistimos no Brasil o julgamento do chamado mensalao petista, comandado pelo ministro Joaquin Barbosa. No julgamento, onde reus foram condenados sem provas efetivas de seus crimes com base na teoria do dominio do fato, o ex-ministro Chefe da Casa Civil, Jose Dirceu e o exemplo mais emblematico de condenacao sem provas. Numa das varias perolas produzidas durante o julgamento, a ministra Rosa Weber produziu a seguinte nao tenho prova cabal contra Dirceu mas vou condena-lo porque a literatura juridica me permite.Ora, quando o proprio juiz afirma nao ter prova para condenar alguem e mesmo assim o faz, algo esta errado. Alem disso, juristas de renome, sem ligacoes com o Partido dos Trabalhadores, afirmaram que Dirceu foi condenado sem provas. Entre esses esta Ives Gandra Martins que, em materia publicada no site da Folha de S. Paulo no dia 22 de setembro de 2013, afirma: o ex-ministro Jose Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do dominio do fato foi adotada de forma inedita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condena-lo. Sua adocao traz uma inseguranca juridica "monumental": a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presuncoes e indicios.Mesmo diante de todos esses fatos, Dirceu foi condenado, em 2012, a 10 anos e 10 meses de prisao, sendo 2 anos e 11 meses de prisao por formacao de quadrilha e 7 anos e 11 meses por corrupcao ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares. O total dessa condenacao manteria o ex-Ministro em regime fechado. Ocorre que em fevereiro deste ano, o STF procedeu o julgamento do embargos infringentes no caso da acusacao de formacao de quadrilha. Dirceu recebeu 6 votos favoraveis a sua absolvicao e 5 para a manutencao da condenacao por esse crime. Restou absolvido.Diante dessa absolvicao, Jose Dirceu passou a ter confirmado seu direito ao regime semiaberto que ja havia obtido no momento da aceitacao dos embargos infringentes ainda em 2013. No entanto, passados mais de 150 dias da decisao da Suprema Corte, Dirceu permanece cumprindo sua pena em regime fechado. O grupo chefiado pelo ministro Joaquim Barbosa, no entanto, resolveu virar as costas para a soberania das instituicoes. Sob o pretexto
de regalias e privilegios que jamais se comprovam, mas emergem como verdadeiros nas paginas de jornais e revistas, a Jose Dirceu se nega o mais comezinho dos direitos. Permanece preso de forma ilegal, dia apos dia, em processo no qual a justica se ve substituida pela vinganca.Recentemente o STF decidiu, que apos a renuncia do Deputado Federal do PSDB e ex-governador Mineiro Eduardo Azeredo do PSDB acusado de ser um dos beneficiarios do mensalao, esse tera o direito de ser julgado por instancias inferiores da justica, direito negado a acusados no mensalao petista. Na semana passada, o ex-presidente Fernando Collor de Mello foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da acusacao por desvios em contratos de publicidade ocorridos durante seu governo. A ministra relatora Carmen Lucia rejeitou a teoria do Dominio do Fato apresentada pela Procuradoria-Geral da Republica (PGR) alegando falta de provas concretas de que o ex-presidente tivesse conhecimento de atividades criminosas.Pela ordem dos fatos, esses dois casos de Collor e do PSDB mineiro deveriam ter sido julgados anteriormente ao processo contra os petistas, ja que os dois primeiros ocorreram antes.Isso e outros fatos ja esmiucados por varios juristas indicam que o que houve no caso do chamado mensalao petista foi um julgamento altamente politico e nada tecnico, persistindo a questao politica mesmo apos a conclusao de seu julgamento, onde detentores de direito ao regime semiaberto sao mantidos em regime fechado. Sera que a justica brasileira esta tratando, de fato, de forma igual os iguais e de forma desigual os desiguais?
Procurando sobre esse assunto que muito me irrita (inclusive ja postei aqui um artigo sobre o assunto) encontrei esse texto num Blog. Achei interessante e resolvi postar o conteudo aqui.Esses dias recebi no meu email o seguinte texto:Muito obrigado pelas 4512 correntes que me foram enviadas ate agora, neste ano, gracas a elas tomei algumas atitudes que mudaram minha vida:1. ja nao saco dinheiro em caixa eletronico porque vao me colar um adesivo amarelo e quando eu dobrar a esquina vao me roubar;2. ja nao tomo coca-cola porque me avisaram que um cara caiu no tanque da fabrica e ficou totalmente corroido;3. nao vou ao cinema com medo de sentar numa agulha contaminada com o virus da AIDS;4. estou como uma inhaca de gamba porque desodorante causa cancer de mama;5. nao estaciono o carro em Shopping Center com medo de cheirar perfume e ser sequestrada e violentada;6. nao atendo meu celular com medo que alguem peca para digitar 55533216450123=t4rh2 e eu tenha que pagar uma fortuna de ligacao para o Ira;7. nao como mais BigMac pois e tudo feito com carne de minhoca com anabolizante;8. nao como mais carne de frango pois os frangos foram alterados geneticamente e tem seis asas, oito coxas e nao tem bico, penas nem cabeca;9. nao saio com mais ninguem porque tenho medo de acordar na banheira cheia de gelo e sem meus rins;10. refrigerante em lata, nem pensar, tenho medo de morrer de leptospirose;11. nao tenho mais nenhum tostao pois doei tudo para a campanha em prol da operacao de uma meninaque precisa fazer uma operacao urgente, que so tem mais dois meses de vida (desde 1993);12. escrevi em 500 notas de R$1,00 uma mensagem para a Nossa Senhora da Frieira, para me dar muito dinheiro, e acabei perdendo umas 20 notas pois eu escrevi demais;13. este mes devo receber o meu celular Ericsson, por ter repassado os e-mails para 2366 amigos, e mes que vem recebo os U$1000 da AOL e da Microsoft, alem dos premios da Nestle;14. nao bebo mais refrigerante Kuat, pois ele tem uma substancia que causa cancer;15. Nossa Senhora ja deve estar morando la em casa de tanta visita que recebo dela;Entao, cambada de criadores de correntes, se voces nao passarem esta corrente para 115000 amigos em exatos cinco minutos, um urubu vai sentar em seu ombro e voce vai ter azar pro resto da sua miseravel vida!!!Atenciosamente,todos nos que odiamos receber correntes!o que e engracado e que essa mensagem anti corrente nao deixa de ser tambem uma corrente!!! No ultimo domingo, 30 de outubro de 2011, recebi um comentario um tanto quanto ofensivo aqui no blog. O comentario nao foi postado e por um motivo muito simples: alem de ser ofensivo, a pessoa usou o subterfugio covarde do ANONIMATO. Pelo teor do comentario, seu autor ou autora, de alguma forma, se sentiu criticado por este blogueiro. Nao sei se por alguma critica feita aqui no blog ou publicamente. Isso quem sabe nunca saberei pois a pessoa usou a covardia do anonimato para me atacar.Diariamente ataques sao feitos na Internet. Ataques
covardes, criminosos (o combo calunia-injuria-difamacao) e anonimos. Infelizmente para esse bando de canalhas o anonimato na Internet tem se apresentado como uma bencao. E muito facil ficar sentado em frente a tela de um computador usando nomes e e-mails falsos e de forma anonima despejar toda a frustracao de suas vidas vazias e infelizes contra pessoas que, por hobby, usam a Internet para expor suas opinioes claras e nao anonimas. Via de regra, esses covardes sao pessoas que no contato proximo sao mansas como um gato castrado, nao tem nem coragem de te olhar no olho, muito menos de rugir como fazem enquanto golpeiam o teclado.Nesse momento voce que esta lendo esse post pode estar imaginando que o autor desse blog nao consegue aceitar criticas que ja se ofende. Pelo contrario, criticas sao bem vindas, desde que sejam para ajudar a construir um blog melhor. Se essas criticas sao ofensivas e mentirosas eu nao as aceito. A critica a que eu me submeto a cada post escrito no blog e extremamente valiosa, quando feita da maneira minimamente adequada: com argumentacao e respeito.A falta de argumentacao e principalmente de respeito faltaram no episodio mencionado la no primeiro paragrafo, com um agravante: ha varios motivos para acreditar que a covardia partiu de alguma pessoa que mal me conhece, que nao convive diariamente comigo e portanto pouco, ou quase nada, conhece a respeito de mim.Queria pedir desculpa aos leitores desse blog que nada tem a ver com essa historia, mas eu nao poderia deixar passar em branco esse fato, onde de forma vil e covarde fui atacado por uma pessoa que nem ao menos teve a honradez de se identificar, me negando assim o direito de resposta e de defesa.
Publicado por Paulo Nogueira, no Diario do Centro do MundoNao e justica. E vendetta.O que Joaquim Barbosa faz com Genoino e Dirceu nao tem nada a ver com o conceito de justica em si um ato em que existe ao menos uma parcela de uma coisa chamada isencao, ou neutralidade, para usar uma palavra da moda.Barbosa e movido por um odio infinito.Ele mantem Dirceu confinado na Papuda por raiva. E quer Genoino engaiolado, mesmo com problemas cardiacos, tambem por raiva.A precariedade do sistema juridico brasileiro e tamanha que se da a um homem poder para fazer o que Barbosa vem fazendo, com uma hipocrita base de fatos que sao fabricados para que a perseguicao tenha ares legais.Voce escolhe medicos que vao dizer que Genoino esta bem, e que nao precisa de cuidados especiais. Isto funciona como aqueles reporteres da Veja que sao escalados para provar, aspas, teses ja definidas antes da primeira entrevista. O objetivo nao e descobrir coisas, nao e investigar um assunto. E chancelar uma conclusao que vem na frente dos fatos.E depois que os medicos fazem seu servico abjeto, voce exerce sua vinganca mesquinha como se fosse um magistrado de verdade.O caso de Dirceu e igualmente vergonhoso. Uma nota de jornal um jornal tao famoso pelos erros que conquistou a alcunha de Falha de S.Paulo vira uma prova contundente contra Dirceu. Numa inversao monstruosa da ideia da justica, voce tem que provar a inocencia, e nao o contrario.Num cenario de reiterada desumanidade, destoou o gesto do deputado Jean Wyllys ao se negar a inventar regalias para Dirceu. O partido de Wyllys faz oposicao ao PT, e era presumivel, diante do que se tem visto na cena politica do pais, que ele denunciasse as condicoes espetaculares de Dirceu na Papuda.Mas Wyllys optou pela honestidade. Relatou o que viu. Foi fiel ao que testemunhou. Nao adulterou o que seus olhos encontraram. Seria um gesto banal, nao fosse o ambiente de cinismo, calculo e desonestidade que domina hoje o debate politico nacional numa reproducao do que aconteceu, com tragicas consequencias, em 1954 e 1964.Joaquim Barbosa provavelmente esteja frustrado. O sonho de virar presidente naufragou miseravelmente. So a midia queria, alem dele proprio e de um punhado de fanaticos de direita.Ele foi obrigado a despertar para a dura realidade de que os holofotes lhe sao dados apenas para dizer o que interessa a midia. Ele queria falar recentemente do processo que move contra Noblat por alegado racismo. Ninguem na imprensa lhe deu espaco. Tentou trazer este assunto na entrevista que deu a Roberto Davila na Globonews. Davila mudou de assunto com um sorriso.As declaracoes de Lula sobre o conteudo politico do Mensalao tambem nao devem ter ajudado no humor de Barbosa. Sua obra magna, aspas, corre um serio risco de se desfazer em impostura.Joaquim Barbosa e hoje uma fracao do que pareceu ser, e amanha sera ainda menor, e o que sobrar provavelmente se cobrira de ignominia para a posteridade.Para Dirceu e Genoino, o problema e que enquanto ele nao volta ao nada de que saiu JB se dedica a arte sadica de
David CoimbraQuantos presidentes o Brasil ja teve desde a proclamacao da Republica, em 1889, ate a eleicao de Dilma Rousseff, em 2010?Parece facil de responder. Basta contar: um, Deodoro; dois, Floriano Peixoto; tres, Prudente de Morais; quatro, Campos Sales... Mas nao e bem assim. Vibra e pulsa uma polemica a respeito dessa questao, porque houve vices que assumiram a presidencia, houve presidentes interinos, houve brechas em que um presidente ficou no cargo por pouquissimo tempo, houve juntas governativas. Entao, se e certo que Dilma Rousseff e a primeira mulher eleita presidente (ou presidentA, como ela gosta), nao e certo se ela e a 37a ou 32a pessoa a ocupar o posto. Isso numa historia de 120 anos. Imagine, agora, listar os faraos que governaram o Egito por 3.200 anos...Trata-se de tarefa ardua, sobretudo porque naquele tempo nao existia o Google. No entanto, o regime dos faraos foi tao bem-sucedido que, durante todo esse tempo, apenas 30 familias governaram o pais em sucessao. Trinta dinastias. Um fenomeno de estabilidade. E certo que, antes da unificacao, o Egito experimentou pelo menos outros dois mil anos de historia, mas o tempo dos faraos e que foi a gloria da nacao. Foi nesse periodo que o Egito se tornou imortal. E, ainda mais importante, foi nessa epoca que o Egito influenciou para sempre a Civilizacao Ocidental.A unificacao do Egito, e o consequente estabelecimento da Primeira Dinastia, se deu em cerca de 3.200 anos antes da Era Crista. O autor da facanha foi Menes, o primeiro farao. E evidente que Menes dispos de muita habilidade ao unir o Alto e o Baixo Egito, mas e evidente, tambem, que ele so alcancou sucesso porque havia uma demanda por isso. O Estado centralizado tornava-se necessario no Egito porque, sozinhas, as pessoas nao conseguiriam vencer as enormes dificuldades impostas pela Natureza. Era preciso abrir canais de irrigacao, construir silos, definir canais fluviais de transporte, montar barcos e portos para recebe-los. Quer dizer: o esforco conjunto fazia-se indispensavel. E, se o esforco conjunto e indispensavel, indispensavel tambem e a figura de um lider que aponte o caminho a seguir. Esse lider foi o farao. Menes, o primeiro de todos.O governo centralizado e forte era tao importante no Egito que o farao foi promovido de rei a deus. Essas coisas nao acontecem por acaso. As instituicoes so funcionam quando as pessoas precisam delas. Pense em tudo que e convencao na sociedade, tudo que e subjetivo e que depende visceralmente de justificativa moral para existir: o casamento, a monogamia, a etica do trabalho, a etiqueta, as maneiras de se vestir etc. Tudo isso, que em ultima analise e limitador da vontade humana, tudo isso so existe por necessidade da sociedade. Assim a divinizacao do farao. O Egito nao existiria sem um poder central forte. Esse sentimento tornou-se tao arraigado no espirito do povo que varou os seculos. Sobreviveu ate a propria independencia do pais. No seculo 19, Napoleao escreveu do seu exilio em Santa Helena:Quando Alexandre atravessou o deserto ate o oasis de Amon, em 14 dias de marcha, e quando ali se