Acontece amanha na Fafic o curso "Falando Serio", com Eloy Decarlo. Locutores, professores, politicos, oradores, todos que lidam com a voz podem participar do curso que ira ate domingo na Faculdade de Filosofia. Os interesados podem se inscrever ate a hora do inicio do curso. As aulas comecam as 08:00 da manha e serao em dois turnos neste sabado e domingo. Maiores informacoes podem ser obtidas pelo telefone (22) 2722-2090. Presidente Lula sanciona projeto que estende ressarcimento fiscal as radios optantes pelo Simples Foto: Luciano Ribeiro/Divulgacao O presidente Luiz Inacio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (20), a Lei 12.350/10 que preve, entre outras medidas, a compensacao fiscal a emissoras de radio optantes pelo Simples, pela veiculacao da propaganda eleitoral e partidaria. O projeto foi assinado pelo presidente Lula sem vetos, conforme proposta aprovada pelo Congresso e defendida pela Abert. O presidente da Abert, Emanuel Carneiro, comemorou a sancao da lei. Esta e mais uma vitoria da Abert e dos radiodifusores que lutaram para corrigir uma injustica contra mais de 4 mil emissoras de radio, afirmou. Carneiro lembra que, ate agora, apenas as grandes emissoras tinham acesso a compensacao, o que muda com a nova lei. O projeto havia sido aprovado pelo plenario do Senado e aguardava a sancao do presidente Lula. No dia 7 de dezembro, radiodifusores de dez estados brasileiros se reuniram com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em Brasilia, para pedir apoio a aprovacao do projeto, conforme proposta da Abert. Na ocasiao, os representantes da Associacao entregaram ao ministro uma mocao explicando a importancia da preservacao do artigo 58 do Projeto de Lei, que estende o ressarcimento fiscal. A intervencao do futuro ministro das Comunicacoes, Paulo Bernardo, junto ao Presidente da Republica, foi fundamental para evitar o veto ao projeto de lei, o qual ja havia sido pedido pela Receita Federal, afirmou Carneiro. A compensacao fiscal pela veiculacao de propaganda eleitoral e partidaria e um pleito antigo do setor a radiodifusao e especialmente das pequenas emissoras de radio. A materia havia sido sancionada pelo presidente Lula no dia 29 de setembro do ano passado, depois de longa negociacao com o Ministerio da Fazenda, a Receita Federal e lideres partidarios no Congresso Nacional. A epoca, entretanto, foram vetados os dispositivos que estabeleciam a sua forma de calculo, das radios optantes do chamado Sistema Tributario do Simples. No ultimo ano, a Abert trabalhou para restabelecer esse ponto na lei, afirmou Carneiro. Com base na legislacao em vigor, estima-se que em ano eleitoral uma emissora de radio ou de TV pode chegar a exibir, individualmente, 100 horas de propaganda politica partidaria e eleitoral. Esse calculo considera tambem a possibilidade de ocorrencia de 2o turno. Assessoria de Comunicacao da Abert Sabado, 01/12 e dia de Responsa Habilidade! As 7h30min, na Band, no canal 2, com o Deputado estadual, Christino Aureo. Em entrevista, o Deputado vai explicar tudo sobre a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e falar sobre direitos, deveres e projetos. Responsa Habilidade tem apresentacao da jornalista Claudia Cataldi. Vale a pena conferir. REDE NACIONAL PRONUNCIAMENTOMIN. IGUALDADE SOCIALDATA: 20.11.10 MIN. IGUALDADE