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convencionais.Desnecessario dizer que o acesso a livros e publicacoes afins e essencial para que milhares de pessoas ingressem no universo da leitura, adquiram conhecimentos basicos, estudem, aprendam uma profissao, exercam, de fato, o direito a informacao e a cultura.Vejamos, entao, um resumo dessa historia.Em 2005, a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadao em Sao Paulo, Eugenia Favero, ajuizou acao civil publica contra a Uniao para cumprimento das leis que determinam a producao de livros em braile e em meio magnetico. Referida obrigacao, vale anotar, existe a mais de 45 anos, com base na Lei 4.196/62, mas nunca foi cumprida por falta de regulamentacao.Depois da referida acao judicial, a elaboracao do regulamento foi inicialmente atribuida a CORDE que, apos longo periodo, declarou-se inepta para a funcao, passando a tarefa ao Ministerio da Cultura. O fato e que, apos 3 anos de inicio da acao judicial, muito debate e reflexao, em 14 de Abril passado, chegou-se a um acordo historico entre representantes das pessoas com deficiencia e o mercado editorial brasileiro. Escreveu-se e todos anuiram com uma minuta de regulamento.A minuta, entao, foi encaminhada ao setor juridico do Ministerio da Cultura para refinamentos finais, com o compromisso de ser colocada em consulta publica ate Maio de 2008. Porem e, inacreditavelmente, sempre ha um "porem" nestas historias o compromisso nao foi honrado e isto ate agora nao ocorreu.Com a ausencia de respostas, o MOLLA ja enviou uma segunda e, em 10 de outubro, uma terceira Carta Aberta, sem receber qualquer satisfacao.Diante desses fatos, pergunto: O que se passa no Ministerio da Cultura acerca de tais refinamentos? Que dificuldades estao a impedir que eles sejam concluidos, visto que o mais dificil ja foi alcancado, afinal tratam-se apenas de refinamentos? Haveria vozes dissonantes, covardes o bastante para so atuarem a surdina, mas suficientemente fortes para obstaculizarem a efetivacao do acordo? Ou seria pura desidia?Bom, aguardamos uma resposta que, ja nao podendo ser breve, esperamos seja ao menos convincente, satisfatoria e definitiva.Termino agradecendo a Junia pelo toque e parabenizando o MOLLA e demais entidades por esta luta, que tambem e nossa e de todos aqueles que acreditam numa sociedade verdadeiramente justa, fraterna e inclusiva.* Coordenadoria Nacional para a Integracao da Pessoa Portadora de Deficiencia** Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia
acionou a Prefeitura de Sao Luiz, em razao da nao conclusao das obras de acessibilidade em 5 terminais de onibus, como previsto em um Termo de Ajustamento de Conduta.O referido Termo de Ajustamento de Conduta (um compromisso que, se nao cumprido, pode ser executado no Judiciario), previa a instalacao de rampas, banheiros adaptados, piso podotatil, sinalizacao sonora, visual e em braile, alem da alocacao de interpretes de Libras (lingua brasileira de sinais) para atender os deficientes Auditivos. Tudo, no prazo de 1 ano.Agora, em razao do descumprimento do prazo, a Prefeitura de Sao Luiz, ate que conclua as obras, pode ser condenada a pagar multa diaria de R$ 20 mil.Como se ve, Leis e instrumentos para faze-las cumprir existem, faltando apenas interesse e empenho dos governantes, fiscais e outras autoridades.Parabens ao Ministerio Publico do Maranhao! Que esta iniciativa sirva de exemplo para o restante do pais.Sorte dos Sao-luisenses!
Estive afastado deste blog e dos blogs de amigos, mas estou de volta.Hoje, tenho 4 assuntos, todos inter-relacionados:1. No dia 4 de dezembro celebrou-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiencia. Sem duvida, data a ser comemorada, mas sem perder de vista que ainda ha muito por se fazer.De fato, nao temos sequer o minimo para que as pessoas com deficiencias possam usufruir, de forma plena e digna, da vida em sociedade. A luta continua!2. Por falar em comemoracao e luta, aqui em Sao Paulo, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiencia foi celebrado hoje com uma animada passeata na Avenida Paulista, organizada pelo Movimento Superacao. Como sempre, uma grande festa.[Obs.: Feliz da vida, combinei com amigos a ida a passeata. Infelizmente, por um golpe do destino, tive que ficar em casa. E que levei alguns pontos no supercilio direito, estou parecendo um lutador de boxe fracassado, com o olho inchado e roxo, alem de um gosto amargo de derrota.Nao, nao me envolvi numa briga heroica para defender minha amada. Antes fosse! Simplesmente estava na minha cadeira de roda, inclinei-me para acariciar o Eliseu, filhote recem-nascido da Judy, a cadelinha da minha filha, e fui dar com a cara no chao.Enfim, uma grande bobeada. Por sorte, nao cai sobre o Eliseu. Ja pensou?! Minha mulher e filha "me davam as contas". E se nao dessem, eu mesmo, de remorso, as pedia.Ano que vem, com sol ou tempestade, eu estarei na passeata.]3. O jornalista Jairo Marques publicou no seu Blog Assim como Voce a seguinte frase da arquiteta Maiara Garcia Carvalho:"O espaco e o que deve ser adaptado ao homem e nao o homem ao espaco. A criacao se molda a criatura e nao o contrario".Simples, obvio e genial![Alias, quase tudo o que e genial e simples e obvio. A genialidade reside mesmo nestes aspectos. O dificil e alguem captar o que muitos de nos sentimos e traduzir isto em palavras pela primeira vez.]Pois e, meus amigos, os obstaculos urbanos que nos deficientes enfrentamos no dia-a-dia, em sua maioria, sao fabricados, foram colocados ali pelo proprio Homem, que ao moldar os espacos nao enxergou alem do umbigo, esqueceu-se das necessidades dos outros.4. Ainda nesta linha, falando de obstaculos urbanos, registro outras sacadas geniais, agora de Enrique Penalosa, que promoveu uma revolucao na acessibilidade e transito de Bogota, quando era prefeito da cidade.Em entrevista a Folha de S. Paulo, publicada hoje no caderno Cotidiano, C4, tambem disponivel na Internet para assinantes, Penalosa diz:"Calcadas sao parte do sistema de transporte, porque a jornada comeca quando saimos de casa. (...). O que diferencia uma cidade boa de uma ruim e a qualidade das calcadas. (...)Se eu pudesse, amarrava o secretario de Planejamento numa cadeira de rodas e diria: va andar pela sua cidade.Uma cadeira de rodas e a maquina do planejamento urbano do espaco"Novamente simples, obvio e genial!Tenho apenas uma ressalva as ideias de Penalosa: ninguem merece ser amarrado numa cadeira de rodas e ter que andar pela Cidade de Sao Paulo, nem mesmo o secretario de Planejamento. E que isto violaria os principios mais basicos
Apesar de a Lei de Cotas* ser o instrumento mais eficaz ja visto no pais para a integracao das pessoas com necessidades especiais, pois a um so tempo propicia uma integracao economica e social, as dificuldades e obstaculos ainda sao muitos. Nao adianta uma empresa pretender contratar deficientes e assim cumprir a Lei de Cotas se, por exemplo, nao estiver plenamente apta a recebe-los e integra-los. Outras dificuldades sao a falta de capacitacao, pois muitos deficientes sempre estiverem fora do mercado de trabalho e, ate mesmo, do sistema educacional, e o receio de trocar o beneficio previdenciario permanente por um salario que dependera da manutencao do emprego, situacao do mercado, etc. * A Lei de Cotas (Art. 93, da Lei 8213/91 e Decreto 3298/99) obriga as empresas com mais de 100 funcionarios a preencher de 2 a 5% de seus cargos com portadores de deficiencia Paciencia tem limite!Sentia-me mal e fui a um pronto-socorro. Estava com um principio de bronquite, como me informaram depois.Ganhei uma pulseira colorida, que indicava atendimento prioritario pelo fato de ser cadeirante. Nao percebi nenhuma prioridade, o que, alias, nao faria sentido, pois em um pronto-socorro a ordem de prioridade deve decorrer da urgencia e gravidade do estado do paciente, e nao de outros fatores.Em geral, sou um paciente (com o perdao do trocadilho) um tanto impaciente. Nao porque reclame de tudo ou faca escandalo, como alguns, mas porque nao aceito as coisas passivamente, sem questionamentos, e porque nao admito ser tratado como crianca. Sempre quero saber o que esta acontecendo, o que estao injetando na minha veia e qual a finalidade. E um direito que tenho e as informacoes sobre o que se passa me tranquilizam, por pior que possa ser o quadro. Ademais, em parceria com medicos que ouvem seus pacientes, sempre chegamos, eles e eu, a excelentes resultados.Lembro-me de inumeras situacoes em que a minha "impaciencia" foi importante. Numa delas, um enfermeiro queria a todo custo inserir um cateter na minha uretra para colher urina e mandar a exame. Apesar de trabalhar num bom hospital, ele nao conseguia parar, ouvir e entender que, apesar de me locomover em uma cadeira de rodas, eu seria capaz de fazer a assepsia e, em pouco tempo, urinar, por mim mesmo, no recipiente apropriado. So depois de alguma insistencia e certa enfase, compreendeu.Mas voltemos ao dia do meu principio de bronquite. Depois de me examinar, o medico solicitou uma radiografia do pulmao. Entao, apareceu uma enfermeira que simplesmente desconsiderava a minha presenca ali e dirigia todas as perguntas a minha esposa, como se eu nao pudesse responde-las: "Ele precisa de ajuda para fazer transferencia?"; "Ele tem controle de tronco?"; etc. Nao demorou muito e perdi a paciencia. Afinal, "Ele" era EU e eu estava ali! Entrei na conversa, fiz cara de espanto e tambem passei a referir-me, a mim proprio, na terceira pessoa: - Nao se preocupe, "Ele" consegue fazer a transferencia; "Ele" tem controle de tronco; etc.Realmente nao entendo porque algumas pessoas tem dificuldade em perceber que muitos portadores de deficiencia tem RG e CPF, estudaram, trabalham, pagam
impostos e sao capazes de responder por si proprios. Alguns, como e meu caso, ate sustentam a familia. Esta falta de percepcao revela total despreparo para tratar com o deficiente e traz em si um enorme preconceito. Alias, o pior deles, pois supoe a incapacidade do portador de deficiencia fisica de responder por si proprio. Ja e muito dificil aceitar esse tipo de preconceito quando vem de pessoas leigas. Quando vem de profissionais da area de saude, como no caso, simplesmente nao da para engolir.Entao, se voce tiver alguma deficiencia e passar por situacao similar, reaja e mostre que voce e senhor (a) de si. Agora, se esta do outro lado, isto e, se for tratar com um deficiente, fale diretamente com ele, trate-o normalmente, sem preconceitos ou suposicoes precipitadas. Afinal, ele pode ficar impaciente.E isto.
Sesa, os tipos de violencia a qual as criancas mais foram submetidas foram negligencia ou abandono no caso de criancas entre 0 e 11 anos, com 48% dos casos. Em seguida, ha os casos de violencia sexual, principalmente contra meninas.A violencia fisica foi o tipo mais registrado nos casos envolvendo adolescentes no Parana. Em segundo lugar, assim como na infancia, aparece a violencia sexual, seguida por violencia psicologica e/ou moral.A Sesa afirma que os dados nao refletem com totalidade os casos de violencia no Parana, ja que nem todos os servicos de saude notificam os casos atendidos. Contudo, a Secretaria considera que os numeros preliminares sao importantes para que se possa tracar um perfil das pessoas que buscam os servicos de saude.
preocupado demais com a crianca e excessivamente disposto a obedecer os profissionais da saude;Responsavel que e enfermeiro ou trabalha na area de saude.Pegos pela cameraNa decada de 1990, o Dr David Southall, da Inglaterra (em ingles), realizou uma experiencia usando cameras de vigilancia escondidas em quartos de um hospital para flagrar as pessoas suspeitas de sofrerem de sindrome de Munchausen por procuracao. Suascameras de video (em ingles) capturaram imagens horriveis de maes sufocando e envenenando suas criancas. Dos 39 suspeitos que ele gravou, 34 foram flagrados machucando seus filhos e os outros cinco admitiram, depois, terem matado as criancas.Embora Southall tenha sido considerado o defensor das criancas em alguns circulos, ele foi difamado como inimigo das maes em outros. Muitos pais foram enviados para a prisao e alguns afirmam terem sido acusados injustamente, com base nas evidencias que ele forneceu. Em 2004, Southall foi considerado culpado por um grave delito profissional depois de ter feito uma acusacao falsa de que um homem havia matado seus filhos, e foi temporariamente impedido de trabalhar com vitimas de abuso infantil.
Nem sempre a pergunta da crianca e cabeluda, mas deixa os pais confusos sobre o que responder. Ha temas complicados de abordar e ate as escolas, muitas vezes, se equivocam ao tentar esclarecer duvidas. Papos dificeis devem comecar em casa. As vezes, de acordo com a curiosidade da crianca. Algumas situacoes exigem prevencao. Outras vezes e melhor esperar que a crianca pergunte. Epoca certa nao ha. As muito pequenas dificilmente entenderao determinados assuntos. Se surgir a curiosidade, explique de acordo com o entendimento dela que varia conforme a idade, diz a psicologa e psicopedagoga Ana Cassia Maturano.O mais importante e nao fazer um discurso moralista, longo ou que desperte o preconceito nas criancas. Pais podem nao perceber o quanto prejudicam os filhos ao transmitir julgamentos preconceituosos. E as respostas nao devem ultrapassar o que as criancas querem saber. A conversa deve ser clara, verdadeira e adaptada ao vocabulario infantil. E se os pais forem pegos de surpresa ou nao souberem a resposta, podem dizer. Afinal, os adultos estao em constante aprendizado, tambem, diz a psicologa infantil Daniella Freixo de Faria.Fazer rodeios, protelar ou ficar inseguro so prejudica. Isso deixa o filho ainda mais curioso e sem informacoes uteis para que se desenvolvam satisfatoriamente", de acordo com a psicologa clinica Patricia Spada, pesquisadora da Universidade Federal de Sao Paulo (Unifesp).PEDOFILIAEm conversas familiares, fale para as criancas nao conversarem com estranhos e nao deixarem que as toquem. Embora a maioria dos aliciadores sejam conhecidos, devemos dizer para os filhos que eles podem contar tudo para os pais, sempre, mesmo que alguem diga o contrario, afirma a psicologa Ana Cassia Maturano. Para adolescentes, a conversa pode ser mais aberta e a internet mais vigiada. Nesse caso, nao espere o assunto surgir. Eles ja saem sozinhos e nem todos que conhecem sao conhecidos pelos pais. Mas a conversa deve ser tranquila e orientadora, diz a psicologa. Uma crianca que ja falou com os pais sobre o assunto consegue identificar pedofilos e tem mais chances de se defender do que aquela que nunca teve espaco para o tema, diz a psicologa Patricia Spada. A licao mais importante e: criancas que tem seguranca de que podem contar tudo aos pais, sem temer uma represalia, estarao muito mais seguras.VIOLENCIA E ROUBOApesar de ser um assunto desagradavel, e importante que a crianca sabia que a violencia existe. Para entrar no assunto, use as noticias que passam na televisao, mas, claro, nao escolha as muito pesadas e nao aterrorize a crianca, como se ela fosse a proxima vitima. Use exemplos do noticiario para ensinar a crianca a evitar que aquelas situacoes acontecam, como nao conversar com estranhos, nao aceitar caronas em hipotese alguma, nao fornecer dados pessoais e nao reagir a um assalto. "Vivemos em uma epoca de extrema violencia e e necessario estar a par da realidade para se proteger, na medida do possivel, diz a psicologa Patricia Spada.DROGASO assunto esta em todos os lugares: na TV, nas revistas, em rodas de amigos. Aproveite a curiosidade e as noticias para tocar no assunto e mostrar os maleficios do consumo de
drogas. Sem usar de um tom moral e repressor. Assim, quando a droga chegar mais perto dos seus filhos, eles terao a seguranca de contar aos pais, diz a psicologa Ana Cassia Maturano. Muitas vezes, e preciso adaptar a linguagem. Criancas adoram colocar objetos na boca. Neste momento, explique que ha objetos e substancias que nao se deve experimentar, pois fazem muito mal. Cite exemplos concretos da rotina deles, como remedios, produtos de limpeza, comprimidos que parecem balinhas, bebidas alcoolicas, diz a psicologa Patricia Spada.SEXOResponda apenas o que as criancas querem saber para matar a curiosidade sobre sexo, sem dar detalhes que nao foram perguntados. E nao inicie o assunto, para nao correr o risco de erotizar a crianca prematuramente. Alguns, na intencao de dar uma explicacao corretissima, exageram na quantidade de informacoes. Ha livros bem interessantes para as criancas. Mas nada de se antecipar. Elas devem dar o primeiro passo, diz a psicologa Ana Cassia Maturano. Ao usar o artificio dos livros, leia antes de dar as criancas. Nem tudo e adequado. Discursos moralistas tambem devem ser evitados. Sexo nao e algo errado ou sujo. De qualquer modo, e importante que os pais estejam disponiveis para discutir em casa. Um ambiente acolhedor gera autoconfianca e e um fator importante na prevencao de problemas", explica Patricia Spada, psicologa.DEFICIENCIA FISICAPara explicar que existem adultos e criancas com deficiencias fisicas ou mentais, o ideal e esperar a crianca perguntar. Quando o assunto surgir, diga que e uma condicao fisica ou psiquica da pessoa, mas que isso nao a faz diferente das outras. Ensine, tambem, que essas pessoas, muitas vezes, precisam de colaboracao, como ter a preferencia em uma fila, por exemplo. "Nas conversas, e preciso ter consciencia de suas crencas a respeito de tudo, pois sao elas que serao transmitidas. Cuide dos seus pensamentos, pois, na hora de conversar, sera do ponto de vista do adulto que a crianca recebera as primeiras informacoes sobre temas tao importantes, segundo Daniella Freixo de Faria, psicologa.
condicao subumana, explica.E e onde comeca a acontecer o abuso. A maioria e o pai, padrasto, tio. As maes ate percebem o que esta acontecendo, mas nao tem forca para falar do proprio companheiro. E o adulto ele ameaca a crianca, que fica completamente a merce, completa.Em 2010, o total de atendimentos da ONG por violencia sexual representava 7% dos casos atendidos. Em 2011, aumentou para 11%. "Isso mostra que estamos quebrando esse pacto do silencio. O que a gente espera e que a crianca e o adolescente consiga sair dessa situacao, devolver a dignidade.A regiao Sudeste foi responsavel por 36,2% do total de registros nos primeiros 4 meses deste ano, seguida do Nordeste com 34,7%, do Sul com 11,3%, do Centro-Oeste com 9% e do Norte, com 8,8% do total de denuncias registradas no periodo.Contando apenas o abuso e a exploracao sexual, a Bahia foi o estado que mais registrou denuncias nos dois casos: 962 contra abusos (12,54% do total dos estados) e 250 sobre exploracao sexual.Ao todo, 1.585 municipios (ha 5.561 no Brasil, segundo o IBGE) entraram em contato com o Disque Direitos Humanos relatando violacoes de abuso sexual. Os municipios com maior incidencia foram: Salvador com 346 relatos, Brasilia com 269, Sao Paulo com 250 e o Rio de Janeiro com 236.Incluindo apenas as denuncias de exploracao sexual, 809 municipios acionaram Disque 100. Salvador lidera com 81 denuncias, Manaus com 67, Rio de Janeiro com 66 e Sao Paulo com 61.24 horasO Disque 100 e um servico destinado a receber demandas relativas a violacoes de Direitos Humanos, especialmente as que atingem grupos sociais vulneraveis. O numero funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados. A ligacao e gratuita e atende ligacoes de todo o territorio nacional.As manifestacoes de violacoes de Direitos Humanos acolhidas pelo Disque Direitos Humanos sao examinadas e encaminhadas para os orgaos responsaveis.
Em Ponta Grossa foram registrados junto aos Conselhos Tutelares, 147 casos de violencia sexual com criancas e adolescentesEm Ponta Grossa foram registrados junto aos Conselhos Tutelares, 147 casos de violencia sexual com criancas e adolescentes, os dados somam os casos dos conselhos leste e oeste. No ano passado o oeste atendeu 129 casos e o leste 95.A presidente do Conselho Tutelar Leste, Camila De Bortoli, comenta que 80% dos casos sao causados por pessoas proximas. A maioria das criancas sao abusados por pessoas proximas, que muitas vezes vivem dentro do lar, pelo convivio e a facilidade que os abusadores encontram, explica Camila. Quando isso acontece, a crianca e afastada do agressor, e passa a ser a acompanhado pelo Servico de Enfrentamento a Violencia ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes (Sentinela). Quando o agressor e proximo, as conselheiras contam que os casos muitas vezes sao identificados na escola. Quando isso acontece, a escola identifica e encaminha para o conselho, comenta Camila. Carolina Zelinski, tambem e conselheira e comenta que os casos que aconteceram no inicio da semana, onde duas criancas foram abusadas, uma quando um homem abordou uma menina de dez anos, quando ela voltava da escola na terca-feira. Na segunda, outro caso foi registrado, onde um adolescente de 13 anos abusou de uma crianca de sete anos. Isso que aconteceu no inicio da semana foram casos esporadicos, porque geralmente nao e isso que acontece, comenta Carolina. Segunda Camila, a maioria dos casos acontece com familias mais humildes e a regiao que tem mais casos registrados e na Nova Russia e Boa Vista.Camila aponta uma dificuldade que ela percebe que as pessoas enfrentam quando se deparam com casos assim na familia e a falta de informacao. Muitas vezes as pessoas nao sabem quem elas devem procurar, nao sabem a aonde ir, nao conhecem o disque 100 e tudo isso dificulta, relata. Ela diz que faltam projetos e acoes voltadas para isso e para prevencao desses casos. Isso existe no papel, mas nao e colocado em pratica, isso nao e falado na escola, que e um local importante, relata Camila. Outro fato apontado pelas conselheiras e o de nao existir um atendimento especializado para essas criancas. A crianca precisa contar a historia para a familia, chega a policia tem que repetir a mesma historia, no hospital tambem e depois para a psicologa, entao no minimo, ela ira repetir umas tres vezes, e em todas elas tera seu direito violado, relata Carolina. Carolina recorda que em 2010, foi criado um Centro de Referencia para Pessoas Vitimas de Estupro e Agressao Sexual, mas segundo ela, nao durou muito tempo. Foi uma medida boa, mas que nao durou muito tempo, a ideia era que todo atendimento fosse feito no mesmo lugar, mas ja acabou, acho que nao esperavam que a demanda fosse tao grande, explica Carolina.Quando os conselheiros identificam os casos, a crianca e encaminhada para o hospital, os menores de 12 anos vao para o Hospital da Crianca e os adolescentes vao para o Pronto Socorro. Camila aponta outra dificuldade em relacao
a isso. Ja tivemos casos de medicos que se recusaram a fazer atendimento, justificando que o deveria ser procurando um medico legista, mas aqui em Ponta Grossa, nao temos um que faca plantao, entao temos que fazer um boletim de ocorrencia de recusa de atendimento, comenta.