legal: art.29, EOAB, podendo subsidiariamente aceitar a alternativa anotacao de impedimento, pois como dispoe o prof. Paulo Lobo (Comentarios aos Estatuto da OAB, Saraiva, 2008, 4a ed, 3a tir, pag. 176), impedimento e exclusividade do art. 20 do EOAB sao questoes controvertidas.Questao: Homero, advogado especializado em Direito publico, apos longos anos...Alternativa correta: e possivel o pagamento...Fundamento legal: art.22, 4, EOAB.Questao: Terencia, jovem advogada, conhecida pela energia com que defende seus clientes...Alternativa correta: a apresentacao de contas e um dos deveres do advogado...Fundamento legal: art. 34, XXI, EOAB.Questao: Marcelo promove acao de procedimento ordinario em face de Paus e Cupins Ltda...Alternativa correta: esta perfeitamente caracterizado o abandono de causa...Fundamento legal: art. 43, EOAB, c/c OBS. Vale observar que o ato seguinte seria do advogado (replica).Questao: Tertulio, advogado, testemunha a ocorrencia de um acidente de transito...Alternativa correta: a possibilidade decorre da ausencia...Fundamento legal: art. 7o, XIX, EOAB.Penal e Processo Penal54 a 68Questao: A tortura, conduta expressamente proibida...Alternativa correta: Pode ser praticada por meio de uma conduta...Fundamento legal: art. 1o, lei 9.455/97.Questao: Ao concluir o curso de Engenharia, Arli...Alternativa correta: praticou crime de falsificacao de documento publico.Fundamento legal: art. 297, caput e 2o do CP.Questao: Marcus, visando roubar Maria, a agride...Alternativa correta: devera lavrar termo circunstanciado...Fundamento legal: art. 15, CP.Questao: Guiando seu automovel na contramao de direcao, em outubro de 2010...Alternativa correta: pela pratica dos crimes de embriaguez...Fundamento legal: art. 306 e 309 do CTBQuestao: Em 7 de fevereiro de 2010, Ana, utilizando-se do emprego de grave ameaca...Alternativa correta: devera pedir arqivamento do inquerito por ausenciaFundamento legal: lei 12.015/2009Questao: Joaquim, desejoso de tirar a vida da propria mae...Alternativa correta: de tipo acidental na modalidade...Fundamento legal: art. 20, 3o, CPQuestao: Pedro, nao observando seu dever objetivo de cuidado...Alternativa correta: nao sera responsabilizado penalmente...Fundamento legal: art. 163 e art. 18, paragrafo unico do CP.Questao: Tomas decide matar seu pai, Joaquim...Alternativa correta: participe do delito, respondendo por homicidio sem a incidencia da agravante...Fundamento legal: art. 29, caput, CP.Questao: Assinale a alternativa correta a luz da doutrina referente ao Tribunal do Juri...Alternativa correta: a natureza juridica da sentenca de pronuncia...Fundamento legal: art. 413, CPP.Questao: Em relacao aos procedimentos previstos atualmente no Codigo de Processo Penal...Alternativa correta: no tiro sumario, oferecida a denuncia, se o juiz nao a rejeitar liminarmente, recebe-la-a e ordenara a citacao do acusado para responder a acusacao, por escrito no prazo de 10 (dez) dias...Fundamento legal: art. 394, 2o e art. 396, CPP.Questao: Jose e denunciado sob a acusacao de que teria praticado o crime de roubo simples...Alternativa correta: equivocadamente, pois a primeira sentenca transitou em julgado para a acusacao...Fundamento legal: doutrinaria.Questao: Como se sabe, a prisao processual (provisoria ou cautelar) e a decretada...Alternativa correta: o prazo de duracao da prisao temporaria e de cinco dias, prorrogaveis por mais cinco...Fundamento legal: art. 2o, 4o e 7o da lei 7960/89.Questao: Ao proferir sentenca, o magistrado, reputando irrelevantes os argumentos...Alternativa correta: como e causa de nulidade absoluta da sentenca, a falta de fundamentacao nao precisa ser arguida nem por meio de embargos...Fundamento legal: doutrinaria.Questao: Com relacao as modalidades de prisao...Alternativa correta: a prisao preventiva podera ser decretada durante...Fundamento