Maria Helena da Silva MellerQuando em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases daEducacao Nacional trouxe em seu artigo 12, os estabelecimentos de ensino,respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terao a incumbenciade: elaborar e executar sua proposta pedagogica; a maioria dos sistemasnormatizou a forma da elaboracao do documento que atendesse as balizas legais,filosoficas e pedagogicas atuais das unidades escolares.Para Danilo Gandin,"O planejamento, como tarefanatural ao ser humano, e o processo de divisar o futuro e agir no presente paraconstrui-lo. Assim, planejar e organizar um conjunto de ideias que representemesse futuro desejado e transformara realidade para que esse conjunto nela serealize no todo ou em parte. (GANDIN, Danilo, LUIS Armando; p.37, 1999).Um ponto fundamental da elaboracao do projeto politico-pedagogicoPPP e a participacao efetiva de todos os envolvidos no processo educativo. A Constituicao Federal de 1988, em seu art. 205afirma: educacao, direito de todos e dever do Estado e da familia, serapromovida e incentivada com a colaboracao da sociedade. E no art. 206, o ensinosera ministrado com base nos seguintes principios: VI - gestao democratica doensino publico, na forma da lei.Sobre a participacao, a LDB/N 9394/96, afirma, art.Art. 13. Os docentes incumbir-se-ao de: participar da elaboracao da propostapedagogica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho,segundo a proposta pedagogica do estabelecimento de ensino. Art. 14, ossistemas de ensino definirao as normas (...) conforme os seguintes principios:participacao dos profissionais da educacao na elaboracao do projeto pedagogicoda escola;Para Paulo Freire (1996) a autonomia de umainstituicao transcende os decretos, ela e construida no coletivo, no estudo, nacompreensao, no respeito a realidade e cultura de cada grupo. E a escola tem umpapel fundamental por meio de uma educacao que propicie tal autonomia.Baseado em metodologias diversas o projeto politico-pedagogicodeve ter a participacao da comunidade escolar. Fazer o levantamento de suasnecessidades em seus multiplos aspectos para poder elaborar um plano de acoes.Assim, o diagnostico e a segunda etapado processo. Apresenta-se como um profundo confronto entre a pratica vividapela instituicao e os ideais que ela esta se propondo em seu Referencial. E umjuizo sobre a realidade a luz das ideias que foram abordadas noreferencial. (GANDIN, 2001)Portanto, o final da decada de 1990 e inicio dosanos 2000, a maioria dos sistemas estava elaborando seus PPPs. Isso naosignifica que anterior a Lei, nao havia planejamento e nem denominacao deprojeto pedagogico.Foi um movimento intenso, desde a educacao infantilao ensino superior. Havia uma compreensao melhor de que planejamento nao e apenaspreenchimento de papeis para agradar aos superiores.Sendo o PPP a proposta pedagogica da unidadeescolar, esse contempla varios aspectos: filosofico, pedagogico, comunitario, administrativo,financeiro, fisico. Assim, com o passar do tempo, o que e previsto e realizado.Contudo, a educacao escolar e dinamica, porque faz parte da sociedade e essa setransforma de acordo com as necessidades dos cidadao, e dialetica, historica, esua cultura altera-se por valores, costumes. O homem e um ser que se transformae transforma o seu entorno. Porquanto, ao adequar-se e interagir com asociedade, a escolar, deve planejar-se dentro das perspectivas estabelecidaspela sociedade, por meio do Estado organizado, suas esferas e poderes.De acordo com Gandin, anualmente a instituicao escolardeve