Por: Andrea Campos A Alfandega do Porto de Santos estabeleceu como meta para o ano reduzir em 20% o tempo dos despachos de exportacao e em 10% os procedimentos de importacao. Para tanto, modernizacao de sistemas, maior qualificacao do quadro de pessoal e integracao entre os orgaos com atuacao na Aduana serao essenciais para alcancar o resultado pretendido, segundo o inspetor-chefe da Alfandega de Santos, Jose Antonio Gaeta Mendes. Atualmente, a media do tempo bruto de desembaraco aduaneiro na Alfandega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, segundo dados da inspetoria, e de 4,1 dias no caso das importacoes e de 1,3 dia para as operacoes de exportacao (veja quadro). No ultimo ano, a carga de trabalho no porto envolveu 96 milhoes de toneladas de mercadorias que somaram US$ 95,8 bilhoes e movimentou 5.748 navios, em mais de 110 recintos alfandegados sob sua jurisdicao. Foram registradas 398 mil declaracoes de importacao, 297 mil declaracoes de exportacao e 63 mil declaracoes de transito aduaneiro. Apesar dos numeros recordes, Gaeta ressalta que a necessidade de modernizacao e uma constante e que e preciso racionalizar o uso de recursos para gerar investimentos em tecnologia, estrutura e seguranca.Para o inspetor, a Aduana tem papel vital na protecao da economia interna e o controle tem como foco a interposicao fraudulenta, valoracao aduaneira, falsa declaracao de conteudo e contrafacao. Hoje, temos a necessidade de atuar com outros orgaos e unir meios para proteger a economia da guerra comercial que se tem no mundo, afirmou o servidor durante palestra promovida pelo Instituto de Estudos das Operacoes de Comercio Exterior (Icex), na Associacao Comercial de Sao Paulo.Ja o inspetor-chefe adjunto, Akiyoshi Omizu, avalia que a celeridade nos processos deve se adequar ao controle necessario e que toda e qualquer administracao aduaneira tem entre seus objetivos o controle em si, o combate a fraudes, a recuperacao de creditos tributarios, alem da presenca fiscal.Segundo Omizu, a proposta e atuar de forma preventiva e os cuidados com a seguranca ocorrem em varias dimensoes: investimentos em tecnologia e sistemas informatizados; diversificacao do momento de controle (antes, durante ou apos o desembaraco); mudanca do foco de controle (que pode ser a carga, a transacao ou a propria empresa); orientacao e gerenciamento de riscos para dar maior atencao a operacao que realmente merece; e aperfeicoamento da estrutura organizacional a fim de capacitar os servidores para a dinamica do comercio exterior.Para o inspetor adjunto, a Aduana nao extrapola os limites de controle e todos os procedimentos buscam cumprir as definicoes da legislacao aduaneira. Nao queremos ser espelho, apenas nos miramos na lei. E preciso ter isonomia de procedimentos, disse.Omizu lembra que a Aduana e sempre demandada em relacao a simplificacao de procedimentos, mas justifica que toda modelagem de processos decorre do comportamento da sociedade. Assim, considera que alguns cuidados poderiam ser tomados pelos importadores e exportadores a fim de evitar atrasos e multas. Com destaque, ressaltou a incidencia de erros nas declaracoes de importacao (DIs) e exportacao (DEs). Nesse aspecto, os problemas mais comuns identificados pela Alfandega de Santos estao relacionados a classificacao fiscal da