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Lei gaucha. Dentre elas podemos citar: a Lei Paranaense no 7.827, de 29 de dezembro de 1983; a Lei Paulista no 4.002, de 05 de janeiro de 1984 (2); a Lei no 6.452, de 19 de novembro de 1984, do Estado de Santa Catarina (3); as Leis Estaduais do Rio de Janeiro no 801, de 20 de novembro de 1984, e no 1.027, de 06 de agosto de 1986 (4); a Lei Estadual do Mato Grosso no 4.638, de 10 de janeiro de 1984 (5); a Lei Estadual de Minas Gerais no 9.121, de 30 de dezembro de 1985; dentre outras. Diante da pressao social atraves da construcao de leis estaduais para legislar especificamente os agrotoxicos, o governo federal se ve acuado e realiza a primeira tentativa de criar uma lei federal em 1986, quando o entao Presidente Jose Sarney nomeou Pedro Simon como Ministro da Agricultura. O novo ministro tratou de reunir uma comissao especial afim de construir um anteprojeto que pudesse substituir o Decreto 24.114/1934. O Decreto no 91.633, de 09 de setembro de 1985, criou a Comissao Especial composta por 27 membros, que tinham a tarefa de em 60 dias construir o anteprojeto de lei para os agrotoxicos. A comissao cumpriu o prazo e em ato solene, no dia 9 de janeiro de 1986, pelas maos professor Flavio Lewgoy, decano representante da AGAPAN, entregou o anteprojeto ao Ministro Pedro Simon que o encaminhou a Casa Civil. Alegando vicios de constitucionalidade, a Casa Civil tentou devolver o anteprojeto a comissao que ja havia se extinguido. Logo em seguida Pedro Simon foi substituido no Ministerio da Agricultura por Iris Resende, que aceitou a volta do anteprojeto para o Ministerio da Agricultura, e autorizou, mesmo sob forte manifestacao contraria de ex-integrantes da comissao especial, que alteracoes fossem feitas no anteprojeto. As alteracoes no anteprojeto atendiam com as pressoes exercidas pelos representantes da industria de agrotoxicos, no entanto, o anteprojeto ficaria parado no palacio por quatro anos, sem nenhuma movimentacao para sua aprovacao. Apenas em 1989, devido a pressoes sociais em torno da questao ambiental, incluindo o ainda recente assassinato de Chico Mendes em 1988, e que o anteprojeto da lei de agrotoxicos e retomado no ambito do Programa Nossa Natureza. Em 24 de abril de 1989 ele e submetido pelo Poder Executivo ao reexame do Congresso Nacional, onde recebeu a caracterizacao de PL no 1.924. Como o projeto foi enviado em regime de emergencia, este teria entao apenas 45 dias para sua apreciacao, e caso nao fosse apreciado, seria aprovado automaticamente por decurso de prazo e sancionado. Durante o processo de tramitacao o PL 1.924 recebeu 28 emendas parlamentares que em geral buscavam contribuir com a redacao do texto, sem alteracoes de conteudo, com excecao apenas do substitutivo proposto pelo Deputado Federal Jonas Pinheiro, que propos um novo PL que ao tramitar foi recusado por todas as comissoes que o apreciou. Nas comissoes em que tramitou o PL 1924, foram propostos tres substitutivos. Frente as tres propostas de substitutivo, acordou-se pela construcao de uma unica redacao, afinal havia a necessidade de se
chegar a um texto comum, haja visto que o prazo para apreciacao parlamentar estava por exaurir-se, o que se ocorresse sem que os parlamentares tivessem aprovado teor consensual, o projeto inicial enviado pelo Poder Executivo e que terminaria por ser sancionado. Assim, considerando as apreciacoes feitas durante o processo de tramitacao, tais como as propostas de emendas e substitutivos, chegou-se a um texto comum para o Projeto de Lei 1.924, que por sua vez foi aprovado no dia 15 de junho de 1989 pela Camara dos Deputados e enviado ao Senado, que o apreciou em carater revisorio e o aprovou no dia 06 de julho de 1989 sem nenhuma alteracao. Assim, apenas cinco dias depois, o PL 1.924, ja devidamente aprovado, foi sancionado pelo Presidente Jose Sarney como Lei Federal no 7.802, de 11 de julho de 1989, tornando-se assim, a primeira Lei de carater amplo e especifica sobre os agrotoxicos, inaugurando uma nova concepcao regulamentar sobre o tema e orientando a formacao de um novo sistema normativo para agrotoxicos no Brasil. Feito esse resgate, que aqui tem como objetivo demonstrar que a Lei 7.802/89 e fruto de um longo processo de luta social, das quais varias demandas estao incorporadas no texto de tal lei, vejamos do que se trata o PL 3200/15 e o PL 1687/15.O desmonte da lei de agrotoxicos e o golpe dentro do golpe Projeto de Lei 1687/15, e a numeracao que recebeu na Camara Federal o Projeto de Lei 679, protocolado no Senado Federal pela entao Senadora Ana Rita, no dia 10 de novembro de 2011. O PLS 679/11 tinha como proposta alterar a Lei 7.802/89, para incorporar Art. 21-A na lei de agrotoxicos, criando a Politica Nacional de Apoio ao Agrotoxico Natural, com o objetivo de estimular as pesquisas, a producao e o uso de agrotoxicos nao sinteticos de origem natural. No processo de tramitacao do PLS 679, foram feitas tres propostas de textos substitutivos que por sua vez alteram completamente o horizonte da proposta apresentada, de modo que ao inves de se construir uma politica para incentivar a producao de verdadeiros defensivos naturais, o texto final garante mais investimentos para a producao de agrotoxicos e a destinacao de recursos publicos para as empresas, repetindo assim, o que ja foi feito no passado com a criacao do Programa Nacional de Defensivos Agricolas, em 1975, no ambito do II Plano Nacional de Desenvolvimento. Apos os substitutivos, o texto final aprovado no Senado e encaminhado a Camara, recebendo o numero de PL 1687/15, dentre outras coisas, cria o art. 12-B para instituir a instituir a Politica Nacional de Apoio aos Agrotoxicos e Afins de Baixa Periculosidade. Desse modo, e possivel perceber que o processo legislativo no Senado alterou de forma drastica a proposta inicial do PLS 679, transformando-o num instrumento de incentivo para as empresas de producao de agrotoxicos, que ja gozam de varias beneficios, tais como as isencoes de impostos. Tramitam no Congresso Nacional mais de 50 Projetos de Lei que apontam para algum tipo de alteracao na Lei 7.802/89 (lei de agrotoxicos), em sua grande maioria
pelo povo brasileiro. *Cleber Folgado e integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores MPA e da Campanha Permanente Contra os Agrotoxicos e Pela Vida. Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana UEFS. (2) A Lei Estadual de Sao Paulo sofreu algumas alteracoes atraves da Lei no 5.032 de 15/04/86. (3 ) Revogada pela Lei no 11.069, de 29 de dezembro de 1998, atualmente em vigor. (4) Ambas revogadas pela Lei no 3.972, de 24 de setembro de 2002. (5) Revogada pela Lei no 5.850, de 22 de outubro de 1991.
demandaram encaminhamento para especialistas. No Brasil, o enfrentamento feito pelo Minisiterio da Saude em relacao a mafia de orteses e proteses revelou que nao e entregando ao privado que se reduzira o desperdicio. Assim como na cobertura da imprensa internacional sobre o golpe, muitas vezes, a luz da vivencia de outros paises nos fazem valorizar os avancos que conseguimos com muita luta. Na ultima semana, dois fatos que vivenciei na batalha em buscar mais qualidade para a saude da cidade de Sao Paulo evidenciam o quanto nao podemos permitir qualquer passo atras, naquilo que ja foi conquistado na busca de um sistema universal. Um deles, durante o lancamento da nossa politica de Saude para populacao imigrante, as expressoes de defesa do SUS de quem ja viveu as exclusoes de direitos em outros paises. O outro, durante a visita de 14 cidades chilenas a nossa rede, cientes das nossas dificuldades, mas espantados de como garantimos um conjunto de atendimentos e procedimentos aparentemente basicos gratuitamente no SUS -- algo que so ocorre com pagamento no Chile. A agenda inicial daqueles que assumiram o governo federal sem voto e exatamente aquela que foi sucessivamente derrotada nas urnas em 2002, 2006, 2010 e 2014. Isto so torna cada vez mais cristalino que a chamada "ponte para o futuro" mais parece um episodio da serie daquele blockbuster "De volta para o futuro", em que a tal maquina do tempo levava seus personagens ao passado, ao inves do futuro. Para enfrenta-la nao ha nenhuma maquina produzida pela ficcao, mas a realidade concreta consolidada ao longo da historia: a luta nas ruas, nas redes e nos espacos institucionais, resistencia e muita articulacao politica para ampliarmos a alianca com a sociedade na defesa dos seus direitos seriamente ameacados. E uma oportunidade unica para todos aqueles que se referenciam na esquerda, que defendem o minimo de desigualdade e o maximo de diversidade que influenciara nas nossas escolhas do presente e nos caminhos do futuro.
um desastre para os Direitos Sociais, para as politicas publicas para pobres e para os Direitos dos Trabalhadores. O governo do Usurpador e as cupulas dos partidos que representam a maioria tiririca dos deputados ja descartaram o Tiririca e o escroque que presidiu a abertura do processo de impeachment. O empresariado delinquente que conduziu o Golpe descartara parte dos tiriricas que infestam o Congresso. Como o touro que corneou o mediocre toureiro em Aragon, estes e outros tiriricas, inclusive o camisa preta que por enquanto ainda e incensado, serao oportunamente sacrificados, sem honras. Os golpistas nao terao tanta sorte. Sobreviverao para escutar, pelo resto de suas vidas, que sao golpistas e serao responsabilizados pelos retrocessos sociais que nao conseguirmos evitar. Entraram para a historia como o toureiro de Teruel, da pior maneira possivel. *Wilson Ramos Filho, doutor, professor de Direito do Trabalho na UFPR (Curitiba) e no Doctorado en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo na UPO (Sevilha), advogado de sindicatos e movimentos sociais.
por Maria Ines Nassif, na Carta Maior A estrategia do golpe institucional, em 2016, com papel ativo do baixo clero do Legislativo e de instancias judiciarias (o juiz de primeira instancia Sergio Moro e o Supremo Tribunal Federal), e acao publicitaria dos meios de comunicacao tradicionais (TV Globo e a chamada grande imprensa) comecou a ser desenhada em 2005 no chamado Escandalo do Mensalao.Um ano antes das eleicoes presidenciais que dariam mais um mandato ao presidente Luiz Inacio Lula da Silva, o pais foi sacudido por revelacoes de que o PT usara dinheiro de caixa dois de empresas para pagar as dividas das campanhas das eleicoes municipais do ano anterior, suas e de partidos aliados. O tesoureiro do partido, Delubio Soares, era o agente do partido junto a empresarios e a uma lavanderia que ate entao operava com o PSDB de Minas, a agencia de publicidade DNA, de Marcos Valerio. Delubio tornou-se reu confesso. Outro dirigente do partido, Silvio Pereira, foi condenado por receber um Land Rover de presente de um empresario. Em torno do episodio crime de captacao de caixa dois pelo partido que esta no governo e recebimento de presentes em troca de favores se iniciaria a maior ofensiva institucional contra um partido politico jamais ocorrida em periodos democraticos do pais. Toda a maquina midiatica tradicional foi colocada a servico de provar com fatos amplificados, versoes ou falsificacoes que o governo de Lula estava corroido pela corrupcao, que o PT aparelhara a maquina publica para auferir ganhos desonestos para o partido ou para os seus aliados, que o governo corrompera os aliados ironia das ironias, os corrompidos, os partidos da base aliada, eram o PMDB, o PTB, o PP, o PR.... com mesadas para os parlamentares, destinadas a garantir as maiorias em plenario necessarias para aprovar materias de interesse do Executivo.O termo mensalao foi criado nessa jogada de marketing, destinada a transformar um escandalo de caixa dois, no qual todos os partidos estavam envolvidos (a lavanderia de Marcos Valerio nao tinha restricoes ideologicas a adesao de qualquer um deles), em um modo peculiar de corrupcao do PT, a compra direta do parlamentar, sem que em nenhum momento houvesse sido provado o pagamento regular a deputados e senadores da base aliada. Afinal, o dinheiro da lavanderia de Marcos Valerio foi direto para o caixa dois de outros partidos politicos, no periodo pos-eleicoes municipais e o denunciador do mensalao, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, chegou a confessar, quando se viu em tribunal, que dinheiro era para pagamento de dividas de campanha.Para ser corrupcao, todavia, era preciso que se caracterizasse o dinheiro do caixa dois como originario dos cofres publicos. O Ministerio Publico, entao presidido pelo procurador Antonio Fernando de Souza, hoje advogado do deputado tardiamente afastado da presidencia da Camara, Eduardo Cunha, inventaria a ficcao de um dinheiro desviado da empresa Visanet pelo diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolatto. A Visanet era uma empresa privada, do grupo internacional Visa, e esse dinheiro foi tratado indevidamente como produto de desvios do Banco do Brasil, estatal, num julgamento na maior
instancia judiciaria do pais, que nao poderia se dar ao luxo de um erro deste tamanho.Pizzolatto nao tinha autonomia para assinar uma unica acao de marketing sozinho. A prova que Souza apresentaria contra ele, aceita pelo relator Joaquim Barbosa, do STF, foi assinada por outras tres pessoas e submetida a um comite, e depois a diretoria de um banco a acao publicitaria, ao final, fora autorizada por mais de uma dezena de pessoas. Nao existia possibilidade de que Pizzolatto tivesse desviado o dinheiro: para isso, teria que ter mais de dez cumplices, e ainda assim atuaria sobre dinheiro privado, que nao era do Banco do Brasil. O Supremo Tribunal Federal, nas vesperas da eleicao de 2014, julgou midiaticamente o caso e perpetrou barbaridades juridicas nunca antes vistas na historia desse pais. O relatorio do ministro Joaquim Barbosa transformou um crime de captacao de caixa dois em desvio de dinheiro publico, e jogou as provas de que o dinheiro definitivamente nao havia sido desviado do Banco do Brasil para um inquerito paralelo. Por fim, decretou segredo de Justica. Sequer os advogados de defesa tiveram acesso a elas. Tambem nao tiveram acesso a provas da origem do dinheiro lavado por Marcos Valerio: a transferencia de fartos recursos do caixa de um empresario interessado em decisoes de governo (que nao foram tomadas, inclusive por oposicao do ministro Jose Dirceu, condenado sem provas), repassados aos partidos da base aliada. O empresario em questao chegou a aparecer no inicio do escandalo na midia e sumiu como um fantasma das paginas dos jornais e dos inqueritos policiais e judiciais. Com a opiniao publica dominada por uma campanha diaria de nove anos, o STF legitimou sua decisao de avalizar as conclusoes de Barbosa, acatou o estranho instrumento do dominio do fato e, a partir disso, a pretexto de ouvir a voz das ruas, aceitou as barbaridades que seriam praticadas pelo Ministerio Publico e pela justica de primeira instancia na Operacao Lava Jato, nos ultimos tres anos. O STF transformou um crime de caixa dois em crime de corrupcao, de formacao de quadrilha, etc. etc. sem provas. Dos reus que foram condenados, alguns cometeram crimes, mas nao os que os levaram para a prisao; outros eram inocentes de quaisquer crimes e foram condenados assim mesmo. Poucos foram condenados por crimes que efetivamente cometeram. A Agencia DNA foi punida por atuar como lavanderia do PT e dos partidos aliados, mas tardiamente responsabilizada pelo Mensalao do PSDB (que vai deixar todos os implicados soltos ate a prescricao do crime, o mesmo que levou o PT e seus aliados a cadeia). O deputado Jose Genoino, entao presidente do PT, foi preso por um emprestimo efetivamente feito pelo partido e quitado no prazo estipulado em contrato.Dirceu foi eleito o vilao nacional e encarcerado e de novo encarcerado no Lava Jato sem nenhuma prova contra si. E Pizzolatto, depois de uma fuga sensacional, amarga cadeia porque, junto com um comite de dezenas de pessoas, autorizou uma campanha publicitaria do Banco do Brasil paga pela Visa Internacional. Alguns membros do mesmo comite respondem a um processo
na primeira instancia que esta esquecido na gaveta de um juiz da capital federal. Desde entao, o Ministerio Publico Federal e o Supremo Tribunal Federal se constituem em pecas fundamentais nas articulacoes contra os governos petistas, iniciadas em 2005 e que tiveram desfecho no golpe institucional deste 2016. Eduardo Cunha e Michel Temer nao existiriam sem a cumplicidade das duas instituicoes e a inexplicavel ingenuidade do PT: o mesmo partido que em determinado momento se dispos a jogar com as armas da politica tradicional, indo a cata de dinheiro de caixa dois das empresas para financiar campanhas eleitorais, nao entendeu a natureza da elite que o financiava, nem a impossibilidade de acordo com a politica tradicional e com instituicoes de vocacao conservadora que mantiveram seu perfil conservador e corporativo, apesar de seus membros terem sido majoritariamente escolhidos pelos presidentes petistas.O PT nao entendeu que jogava as suas fichas, a nivel institucional, numa politica de conciliacao de classes num quadro onde as proprias politicas do governo davam as bases para uma acirrada luta de classes, que se tornou explicita quando o golpe comecou a mostrar sua cara. Essa foi uma contradicao inerente aos governos petistas.Na campanha eleitoral de 2014, a presidenta Dilma Rousseff venceu no segundo turno porque rapidamente as forcas de esquerda se articularam em torno dela, em reacao a onda de comocao criada pela direita, que se utilizou do clima proporcionado pelo julgamento politico levado a termo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) poucos meses antes do inicio do processo eleitoral, no chamado caso do mensalao; e pela entrada em cena do juiz de primeira instancia Sergio Moro que, aproveitando-se das licencas juridicas a que se permitiu o STF em 2013, fez o seu proprio tribunal politico, fechando o cerco ao PT por um esquema de corrupcao na Petrobras que basta ler com atencao as delacoes premiadas era enraizado na empresa e mantinha em diretorias protegidos de partidos que estavam aliados aos governos petistas depois de 2002, mas igualmente aos governos anteriores, do PSDB e do PMDB e do governo Collor. Ja sao 11 anos de massacre, com armacoes com grande similaridade.O Ministerio Publico encontra um escandalo qualquer e comeca a investigar, considerando provas basicamente de um lado. Sem consistencia para pedir um inquerito, vaza os dados para um orgao de imprensa, que os publica como grande escandalo, desconhecendo o fato de que as provas nao existem. Imediatamente, a materia do jornal, baseada em vazamentos do proprio MPF, vira o indicio que o MPF usa para pedir ao juiz a Moro, ou ao STF, ou a algum outro para abrir o inquerito.No caso de Moro, seguem-se prisoes sem base legal e coacoes a delacao premiada. Chovem no Youtube reproducoes de interrogatorios presididos pelo proprio juiz Moro onde ele deixa claro ao interrogado normalmente um velho com problemas de saude -- que sera libertado apenas se delatar; e de advogados protestando contra ele por nao considerar sequer uma prova apresentada pela defesa antes de condenar um implicado. Nesses videos, e claro que Moro esta investido da intencao de condenar antes de ouvir a
defesa. Para ele, nao existem inocentes em um campo politico. No outro campo politico, suas intencoes sao doceis. O justiceiro e bastante permissivo com o campo politico da direita. Nada justifica que um juiz de um tribunal de excecao sobreviva numa democracia com amplos poderes, acima daqueles que a Constituicao lhe confere, sem a aquiescencia da maior instancia judiciaria. Moro existe e faz o que quer porque o sistema juridico esta contaminado pelo partidarismo. Moro nao existiria sem um Barbosa que o precedesse. Moro nao existiria sem o ministro Gilmar Mendes, que impunemente transformou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em palanques contra os governos do PT. Nao existiria sem o ministro Dias Toffoli, que se tornou moleque de recados de Mendes; sem a tibieza das duas ministras mulheres; sem o conservadorismo ideologico de Teori Zavascki (que contamina o seu discernimento juridico); sem a falsa objetividade juridica de Celso Melo; sem a frouxidao de Edson Fachin; sem a excessiva timidez de Ricardo Lewandowisk.A Justica nao evitou o golpe porque e parte do golpe. O Ministerio Publico nao reagiu ao golpe porque era um dos conspiradores.
parede do sobrado historico, uma cobra pictografica serpenteia no quadro pintado por ele. A insignia foi decalcada da mesma inscricao que, ha milenios, permanece entalhada na Pedra do Inga. No mesmo ano de Louco por Voce, 1961, o professor de geografia Leon Clerot apresentou o monumento a Cordula. O professor fizera o convite: "Me acompanhe, e veras algo que jamais se esquecera".Uma decada depois, 1972, Raul Cordula se tornou amigo de Jose Ramalho Neto, o jovem Ze Ramalho da Paraiba. Os conterraneos se conheceram no bar Asa Branca, que Cordula tinha na capital, Joao Pessoa: "O unico boteco que ficava aberto na Paraiba inteira depois das oito horas da noite, a base de 'mensalao' pago a policia". O Ze Ramalho compositor, atesta, nascera no Asa Branca. Cordula quis mostrar a Ramalho "algo que conhecera", e organizou uma ida ao municipio de Inga do Bacamarte, localidade conhecida antigamente como Vila do Imperador, por causa da passagem de Dom Pedro II por la.A localizacao de Inga do Bacamarte e a 85 km de Joao Pessoa, caatinga litoranea, na zona de transicao do Agreste para o Sertao. Para "fazer a viagem", Cordula tambem convidou o artista recifense Lula Cortes - jovem homem que ja vivera muitas aventuras. Mas aquela, proposta por Raul, ainda nao. Nenhuma surpresa foi para o guia o fato de Cortes e Ramalho ficarem tao maravilhados com a rocha lavrada quanto os expedicionarios do capitao-mor da Paraiba.A charada talhada na parede de pedra lancava-lhes o provocante desafio: como decifrariam tais arcanos - nunca compreendidos e tao majestosos - numa musica que, se nao codificasse, ao menos devesse tributar a remota ancestralidade brasileira? Fora essa a centelha que incendiara as ideias. Acampados na caatinga sertaneja, frente a frente com a Pedra do Inga, Ramalho e Cortes se decidiram pela producao de um "album conceitual". O unico jeito de conhecer lula Cortes e ir visita-lo no seu habitat: o atelier em Jaboatao dos Guararapes. "A Patria Nasceu Aqui", divulga a enorme placa na divisa com a capital, Recife. O apartamento onde mora, pinta e compoe com a atual banda, Ma Companhia, tem vista frontal para o Oceano Atlantico. E no primeiro apertar de mao que Cortes deixa patente quem e: "espirito indomito". Solta a frase para se pensar: "O mar e eu somos uma coisa so desde menino".Aos 60 anos, sua voz e profunda e roufenha. A cabeca alva, um dia revestida de pretos cabelos mouriscos. E a magra, porem resistente, compleicao fisica remete ao obstinado homem de O Velho e o Mar. Lula tem o velho de Ernst Hemingway, entretanto, como "altruista demais". Mais impressionado ficou com o nietzscheniano capitao Lobo Harsen, de O Lobo do Mar, romance de Jack London. Os arquetipos maritimos de London, de fato, combinam mais com ele: "Nasci a beira do mar. Ele me despertou para o cumprimento das fantasias. Nele, um dia, cacei baleias", conta, jubiloso.E esse homem que segue narrando a mais homerica jornada de sua vida, ate agora: a concepcao do album Paebiru. Guiados pelo parceiro mais velho, Raul Cordula, Ze Ramalho e Lula Cortes,