DEFESA DE TESEDoutorando: Paulo Henriques da FonsecaTitulo: "Alem do Feudo e do Burgo: a enfiteuse como instituto mutante, suas possibilidades e limites".Orientador: Prof. Dr. Artur Stamford da SilvaLocal: Auditorio Torquato Castro (Programa de Pos-Graduacao em Direito da UFPE)Data/Hora: 14.04.2016 (quinta-feira) as 09:00 horasExaminadores - Professores/Doutores:Torquato da Silva Castro Junior(Presidente/UFPE)Eduardo Ramalho Rabenhorst(1 Examinador externo/UFPB)Venceslau Tavares Costa Filho(2 Examinador externo/UPE)Larissa Maria de Moraes Leal(3a Examinadora interna/UFPE)Edilson Pereira Nobre Junior(4o Examinador interno/UFPE)Suplentes Profs. Doutores:Roberto Paulino de Albuquerque Junior(Examinador interno/UFPE)Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa(Examinadora externa/UFPB) Prezados:Na aula passada, comentei o chamado "caso das piscinas" a fim de evidenciar os limites do principio da obrigatoriedade dos contratos no direito civil contemporaneo. Como afirmei, trata-se de uma analise feita por Hans-W. Micklitz em um texto que pode ser acessado aqui. Outro texto referido foi o de Francois Ost (Tiempo y contrato), que utiliza a metafora do pacto faustico, e que pode ser encontrado neste link.Pedi para que estudassem o capitulo do livro de San Tiago Dantas sobre abuso de direito e atos emulativos. Para que possam aprofundar as reflexoes sobre a boa-fe contratual, interpretacao dos contratos e o alcance dos deveres contratuais; recomendo a leitura de mais alguns textos, quais sejam:a) o texto de Jan Peter Schmidt, sobre o instituto do "contrato com efeitos de protecao a terceiros";b) o texto de Canaris e Grigoleit, sobre a "interpretacao dos contratos";c) o texto de Otavio Luiz Rodrigues Jr, sobre a "doutrina do terceiro cumplice".Quando era estudante de doutorado, por recomendacao do Prof. Dr. Paulo Lobo, li um texto de Eros Grau (Professor da USP e Ministro aposentado do STF) sobre a "nova" teoria contratual. Mais adiante, analisaremos alguns argumentos dele em sala de aula. O texto de Eros Grau pode ser consultado aqui.Um texto que utilizarei como contraponto a Eros Grau sera o de Karl Larenz, sobre o comportamento social tipico como "fonte" de obrigacoes. O texto de Larenz pode ser encontrado aqui.Recomendo fortemente a leitura do texto do Professor Paulo Lobo, sobre os principios sociais dos contratos, que pode ser acessado neste link.Por fim, recomendo a leitura do texto de Tilman Quarch, sobre a hermeneutica do direito alemao contemporaneo. Nao e exatamente um texto especifico de direito civil, mas e interessante porque desfaz algumas concepcoes que (apesar de equivocadas) tem uso corrente no Brasil. O texto de Tilman Quarch pode ser consultado aqui.Ate a proxima! Prezados:Pude ver ontem o resultado do esforco conjunto de diversos estudiosos do direito no Brasil. Comentei junto com Roberto Paulino sobre o julgamento das acoes relativas as prestacoes de fazer, de nao fazer e de entregar coisa; e tambem comentei sobre as acoes possessorias junto com Roberto Campos Gouveia Filho. A leitura esta mais do que recomendada! Prezados:havia mencionado o texto de Leonardo Cunha sobre negocios juridicos processuais na ultima aula, a fim de evidenciar a revalorizacao da autonomia privada e dos negocios juridicos no direito contemporaneo. O texto do Professor Leonardo Cunha pode ser consultado aqui.Ate a proxima! Prezados:Fui convidado pelo Professor Lourenco Torres a palestrar no III Simposio de Filosofia e Retorica aplicada ao Direito, da Faculdade Joaquim Nabuco. O