motivo de estranhamento, pode-se compreender que aindapossam reproduzam conceitos e praticas antidemocraticas, porquanto seconstituem frutos do cerceamento de liberdades e da carencia democratica,caracteristica daquele periodo, razao pela qual nao poucas vezes aquilo quedeveria ser assessoria e estimulo aos alunos em decorrencia da construcao deespacos democraticos na escola, constitui-se na propria reproducao deestruturas e praticas ultrapassadas. Emrelacao ao gremio estudantil, facilmente podera ocorrer uma confusao das suasfuncoes, finalidades e a propria constituicao. Um estudo apurado mostrara queseu funcionamento tem grande similaridade ao que eram os chamados centroscivicos nas escolas da ditadura. Nao se encontram nos espacos de divulgacao dasacoes realizadas no ambito das Unidades Escolares atividades significativas dosgremios estudantis como oportunidade de democratizacao da gestao escolar. Porocasiao da eleicao para diretores das escolas estaduais em Santa Catarina, noano de 2015, participamos do processo como consultor dos planos de gestao.Avaliamos doze planos de gestao distribuidos aleatoriamente pelas regioes Sul,Grande Florianopolis, Planalto Norte, Planalto Serrano, Oeste e Estremo OesteCatarinense. Em nenhum deles foi possivel constatar que o Gremio Estudantilteve participacao efetiva na elaboracao da proposta que seria apresentada peloproponente ao cargo de diretor. Nocaso do Gremio Estudantil, diversamente dos conselhos deliberativos, porquantoeste e regido por legislacao federal, especificamente pelas leis 7.398 de 04 denovembro de 1985, que dispoe sobre a organizacao de entidadesrepresentativas dos estudantes de 1o e 2o graus e da outras providencias; e aLei 8.069, de 13 de julho de 1990, Dispoesobre o Estatuto da Crianca e do Adolescente e da outras providencias (ECA), noseu artigo 53, item IV, direito de organizacao e participacao em entidadesestudantis. No Estado de Santa Catarina osgremios estudantis foram assegurados por um projeto da deputada Ana Paula deLima, transformado na Lei no 12.731, de 06 de novembro de 2003, sancionada peloGovernador Luiz Henrique da Silveira, que dispoe sobre a garantia da liberdadede organizacao dos estudantes de ensino fundamental e medio em nosso estado, eadota outras providencias. Em todos os casos a novidade desta regulamentacao resideno fato de que a constituicao do gremio estudantil e uma iniciativa do proprioaluno a qual contara com o estimulo dos professores e gestores, neste caso osujeito e protagonista e o estudante. Nesta mesma otica pode ser lida a BNCC aoapresentar os principios norteadores: Nessesentido, no ambito da BNCC, sao definidos alguns direitos fundamentais aaprendizagem e ao desenvolvimento com os quais o trabalho que se realiza emtodas as etapas da Educacao Basica deve se comprometer. Esses direitos seexplicitam em relacao aos principios eticos, politicos e esteticos, nos quaisse fundamentam as Diretrizes Curriculares Nacionais, e que devem orientar umaEducacao Basica que vise a formacao humana integral, a construcao de umasociedade mais justa, na qual todas as formas de discriminacao, preconceito eexclusao sejam combatidas (p. 33). Nossa experiencia na docencia,com quase trinta anos em sala de aula, em distintas Unidades Escolares peloEstado de Santa Catarina vem constatando que, na maioria das vezes onde existeagremiacao estudantil, suas acoes se reduzem a eventos promocionais, festivos erecreativos. Raramente temos vivenciado efetiva participacao desta instancia naconstrucao do PPP e na efetiva participacao cidada no interior das escolas. UmAntidoto capaz de imunizar esta debilidade pode ser a afirmacao da BNCC, se