Foi de um discurso do dramaturgo Pierre-Augustin Caron deBeaumarchais, em outubro de 1774, que surgiu o sentido moderno da palavracidadao -- que ganharia maior ressonancia nos primeiros meses da revolucaofrancesa, com a Declaracao dos Direitos do Homem e do Cidadao.Em sentidoetimologico, cidadania refere-se a condicao dos que residem na cidade. Ao mesmotempo, diz da condicao de um individuo como membro de um estado, como portadorde direitos e obrigacoes. A associacao entre os dois significados deve-se a umatransformacao fundamental no mundo moderno: a formacao dos estadoscentralizados, impondo jurisdicao uniforme sobre um territorio nao limitado aosburgos medievais.Na Europa, ate oinicio dos tempos modernos, o reconhecimento de direitos civis e suaconsagracao em documentos escritos (constituicoes) eram limitados aos burgos oucidades. A individualizacao desses direitos a rigor nao existe ate o surgimentoda teoria dos direitos naturais do individuo e do contrato social, basesfilosoficas do antigo liberalismo. Nesse sentido, os privilegios e imunidadesdos burgos medievais nao diferem, quanto a forma, dos direitos e obrigacoes dascorporacoes e outros agrupamentos, decorrentes de sua posicao ou funcao nahierarquia social e na divisao social do trabalho. Sao direitos atribuidos auma entidade coletiva, e ao individuo apenas em decorrencia de sua participacaoem um desses "corpos" sociais.O termo cidadaotornou-se sinonimo de homem livre, portador de direitos e obrigacoes a tituloindividual, assegurados em lei. E na cidade que se formam as forcas sociaismais diretamente interessadas na individualizacao e na codificacao dessesdireitos: a burguesia e a moderna economia capitalista.Ao ultrapassar osestreitos limites do mundo medieval -- pela interligacao de feiras e comunas,pelo estabelecimento de rotas regulares de comercio, entre regioes da Europa eentre os continentes --, a dinamica da economia capitalista favorece aimposicao de uma jurisdicao uniforme em determinados territorios, cuja extensaoe perfil derivam tanto da interdependencia interna enquanto"mercado", como dos fatores culturais, linguisticos, politicos emilitares que favorecem a unificacao.Em seusprimordios, a constituicao do estado moderno e da economia comercial capitalistae uma grande forca libertaria. Em primeiro lugar, pela dilatacao de horizontes,pela emancipacao dos individuos ante o localismo, ante as convencoes medievaisque impediam ou dificultavam a escolha de uma ocupacao diferente da transmitidacomo heranca familiar; libertaria, tambem, ante as tradicoes e crencas que sediluiam com a maior mobilidade geografica e social; mas libertaria, sobretudo,pela imposicao de uma jurisdicao uniforme, que superava o arbitrio dos senhoresfeudais e reconhecia a todos os mesmos direitos e obrigacoes, independentementede seu trabalho ou condicao socioeconomica.Alem do sentidosociologico, a cidadania tem um sentido politico, que expressa a igualdadeperante a lei, conquistada pelas grandes revolucoes (inglesa, francesa eamericana), e posteriormente reconhecida no mundo inteiro.Nessaperspectiva, a passagem do ambito limitado - dos burgos - ao significado amploda cidadania nacional e a propria historia da formacao e unificacao dos estadosmodernos, capazes de exercer efetivo controle sobre seus respectivosterritorios e de garantir os mesmos direitos a todos os seus habitantes. Efundamentalmente uma garantia negativa: contra as limitacoes convencionais aocomportamento individual e contra o poder arbitrario, publico ou privado.Rumo auniversalizacao. A cidadania e originalmente um direito burgues. Contudo,quando reivindicada como soma de direitos fundamentais do individuo, estes setornam neutros quanto a seus beneficiarios presentes e potenciais.Vista como processohistorico gradual, a extensao da cidadania e (1) a