Junhode 2013, aprova mocao de repudio a Fundacao Cultural de Joinville, pelodescumprimento da Meta 18 do Plano Municipal de Cultura: Ampliacao dosrecursos ao Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura SIMDEC, comaumento de parametro de 2,3 para 3% dos recursos arrecadados anualmente com oISSQN e IPTU, nos termos e limites estipulados pela Lei 5,732, de 16 dedezembro de 2005.MOCAO No 53,DE 11 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta ao GovernoMunicipal de Joinville, solicitando a construcao de nova sede para o MuseuArqueologico de Sambaqui de Joinville.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 epelo Decreto Municipal no 20.761, de 07de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao Governo Municipal de Joinville,reinvindicando uma solucao urgente para o problema acerca da parcial interdicao do Museu Arqueologico deSambaqui em funcao da falta de manutencao e recorrencia de alagamentos nolocal, tendo em vista que ha mais de 10 anos discute-se a construcao de umanova sede, iniciativa esta comtemplada na meta 21 do Plano Municipal de Cultura Construcao, adequacao, equipagem e operacionalizacao de sete (7) novosequipamentos culturais no territorio da cidade: Centro de Referencia deCulturas Populares, Praca de Cultura e Esportes no Aventureiro, Espaco MaisCultura Vila Nova, Teatro Municipal de Joinville, nova sede do MuseuArqueologico de Sambaqui de Joinville, Antiga Prefeitura e Museu de ArteContemporanea Luiz Henrique Schwanke.MOCAO No 54,DE 11 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta a FundacaoCultural de Joinville, solicitando a regulamentacao imediata do IPCJ - Inventario do Patrimonio Cultural de Joinville.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junhode 2013, aprova mocao de alerta a Fundacao Cultural de Joinville, solicitando aregulamentacao imediata do IPCJ Inventario do Patrimonio Cultural deJoinville.MOCAO No 55,DE 11 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta aMinisterio da Cultura, solicitando que o SNIIC permita a autodeclaracao deetnia.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 epelo Decreto Municipal no 20.761, de 07de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao Ministerio da Cultura, solicitandoque o SNIIC permita a autodeclaracao de etnia, aos moldes do realizadoatualmente pelo IBGE.MOCAO No 56,DE 11 DE JULHO DE 2013.Mocaode Comunicacao Honrosa aCharles Narloch pelo trabalho e dedicacao na area cultural. A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei