A decisao judicial que concedeu autorizacao a empresa JC de Oliveira Mineracao para extrair picarro de uma jazida localizada em Extremoz sera revisada. A analise do processo sera feita pelo juiz titular da 2a Vara da Fazenda Publica, Ibanez Monteiro da Silva, que concedeu liminar favoravel a mineradora no final de agosto passado. Na ocasiao, o Instituto de Desenvolvimento Sustentavel e Meio Ambiente (Idema) foi obrigado, a partir da decisao do magistrado, a conceder licenca ambiental para exploracao de areia, argilo e saibro que estao dentro dos limites da Area de Protecao Ambiental de Jenipabu em uma propriedade que pertence, tambem, aos donos da mineradora. A expectativa e de que o magistrado reveja os documentos relacionados ao tema nesta semana.A area em questao e pertencente a JC Oliveira Mineracao e esta fornecendo picarro utilizado na obra de construcao da Arena das Dunas"Ainda nao tive a oportunidade de reavaliar o processo da mineradora. Em principio, foi concedida a liminar pois a empresa tinha licenca ambiental e o Idema nao nos apresentou a questao da regulacao de uso da APA de Jenipabu", explicou o juiz. Alem disso, ele afirmou que a liminar nao e uma medida definitiva e podera sofrer alteracao. "A decisao liminar so analisa o carater emergencial do processo para que nao ocorram prejuizos", destacou o juiz Ibanez Monteiro da Silva. O documento do Idema que licencia a area explorada pela empresa de mineracao tem como uma das condicionantes, a "liminar expedida pelo juiz de Direito, constante no Mandado de Seguranca no 012076-46.2011.8. 20.0001". O diretor administrativo da mineradora, Rafael Correia de Oliveira, reafirmou que a operacao de retirada de minerios e respaldada pela Justica e apontou como equivocadas as informacoes repassadas pelo Idema e pelo Departamento Nacional de Producao Mineral (DNPM), acerca da situacao cadastral da mineradora junto aos orgaos. Estamos aptos ate dezembro deste ano, de acordo com a publicacao do Registro de Licenciamento no 26/2010 do Diario Oficial da Uniao de 6 de dezembro de 2010". Em relacao ao Idema, o gerente administrativo da empresa de mineracao disse que o orgao nao seguiu a determinacao da Justica de revalidar a licenca atual nos mesmos moldes da anterior. "O Idema reduziu, por vontade propria, a area de extracao de minerios de 2,26 hectares para 1,01 hectare", ressaltou Rafael Correia de Oliveira. Baseado no que julga como erros administrativos e assegurado pela decisao judicial, o empresario afirmou que "a mineradora esta legalizada nos orgaos estadual e federal e, por isso, continuara operando na jazida independente de quem seja o cliente". Atualmente, a J C de Oliveira possui um contrato de fornecimento de picarro e recebimento de entulhos com a Construtora OAS, que e responsavel pelas obras do estadio Arena das Dunas. Desde a sexta-feira passada, a mineradora nao forneceu picarro nem recebeu entulhos na area conhecida como "Buraco do Correia". De acordo com o empresario, a paralisacao das atividades se deu devido ao feriado e a dispensa coletiva dos trabalhadores da obra do estadio pela direcao da OAS. A informacao nao foi confirmada pois os responsaveis pela Construtora em Natal nao