O fim do recesso do Poder Judiciario podera trazer uma solucao para os parentes do advogado Manoel de Bezerra Mattos Neto, morto ha um ano no municipio de Pitimbu (PB), proximo a capital Joao Pessoa, que aguardam a federalizacao do processo. A expectativa e que antes do carnaval (12 de fevereiro) o Superior Tribunal de Justica (STJ) decida pela federalizacao e que o julgamento dos envolvidos se de na instancia superior.Manoel Mattos foi vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), era um defensor dos direitos humanos e atuava contra grupos de exterminio da regiao de fronteira entre a Paraiba e Pernambuco.Para a mae do ex-vereador, Nair Avila, a justica local nao tem condicoes de fazer um julgamento correto. "So a federalizacao vai levar os culpados para a cadeia, disse.O advogado da familia, Aristides Joaquim Felix Junior, afirma que dona Nair tem sido alvo de perseguicao.Segundo o advogado, alem dos parentes ameacados, uma testemunha de acusacao foi agredida cerca de quatro dias depois de prestar depoimento a Justica em Itambe (PB), no dia 11 de janeiro.Aristides Junior tambem espera a federalizacao. Aqui falta estrutura para tocar o processo, disse alegando que nao ha no interior da Paraiba meios para proteger as testemunhas.O advogado tambem desconfia que haja envolvimento de autoridades locais com o crime. Se a federalizacao se concretizar, vai chegar a essa conclusao, assinala.A possibilidade de federalizacao esta prevista na Emenda Constitucional no 45 (2004) que normatiza o instrumento juridico que o procurador-geral da Republica aciona para assegurar o cumprimento de tratados internacionais de direitos humanos e transfere a competencia do julgamento ao STJ, em qualquer fase do inquerito ou processo.O deslocamento do caso Manoel Mattos foi pedido em 23 de junho de 2009 pelo entao procurador-geral Antonio Fernando de Souza. A relatora do processo e a ministra Laurita Vaz, da 3a Secao do STJ.Para o diretor de Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidencia da Republica, Fernando Matos, o caso preenche todos os pre-requisitos" para ser federalizado.De acordo com ele, trata-se de um crime transfronteirico pois investigam-se ocorrencias e acusados em cidades da Paraiba e de Pernambuco e os governadores dos dois estados apoiam a federalizacao. Ainda segundo ele, Manoel Mattos era uma figura nacional, ativista dos direitos humanos com colaboracoes em mais de uma Comissao Parlamentar de Inquerito do Congresso Nacional sobre questoes ligadas aos direitos humanos.Recentemente a seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) encaminhou oficios a SEDH, ao Ministerio da Justica e ao STJ reforcando o pedido de federalizacao do caso. Segundo nota da OAB, a gravissima situacao de ameaca aos familiares relatada durante a audiencia em Itambe mostra que a federalizacao do caso e urgente.Dos cinco acusados do crime, entre mandantes e executores, tres estao presos e dois foram soltos. O caso de Manuel Mattos e o segundo a ter pedido de federalizacao. O primeiro foi o processo da missionaria Dorothy Stang, morta em fevereiro de 2005. A epoca a Justica negou a federalizacao.Fonte: www.agenciabrasil.gov.br Em Minas Gerais, mais de 120 pessoas, entre elas diversas autoridades e representantes de entidades