pela insuficiencia de material probatoriodisponivel no que se refere a comprovacao da autoria e materialidade do crimepode ser ordenado pela autoridade judiciaria ou policial; nesse caso, a policiajudiciaria, se de outras provas tiver conhecimento, podera proceder areabertura das investigacoes. Estao corretas? a) Apenas I e II. b) Apenas II e III. c) Apenas II e IV. d) Apenas III e IV. e) Apenas IV e V. Parte inferior do formulario2.(INSTITUTO CIDADES - 2010 -DPE-GO - Defensor Publico) No casode crime de trafico ilicito de entorpecentes o inquerito policial seraconcluido em 30 ou 60 dias e em 90 ou 180 dias, respectivamente nas situacoesdeParte superior do formulario a) investigado solto e investigado preso. b) investigado preso e investigado solto a criterio daautoridade policial e de acordo com a complexidade do caso. c) investigado preso e investigado solto, bem como quandohouver pedido justificado da autoridade de policia judiciaria ao juizcompetente que ouvira previamente o Ministerio Publico. d) investigado preso e solto, a criterio do MinisterioPublico e da Defensoria Publica. e) investigado solto e investigado preso, a criterio daDefensoria PublicaParte inferior doformulario3.(TJ-PR - 2011 - TJ-PR - Juiz) Com base na legislacao acerca do inquerito policial,assinale a unica alternativa CORRETA:Parte superior do formulario a) O inquerito somente pode iniciar-se mediante requerimentodo ofendido. b) Do despacho que indeferir o requerimento de abertura deinquerito cabera recurso para o chefe de Policia. c) O inquerito devera terminar no prazo de 5 dias, se oindiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente,contado o prazo, nesta hipotese, a partir do dia em que se executar a ordem deprisao, ou no prazo de 15 dias, quando estiver solto, mediante fianca ou semela. d) O minucioso relatorio do que tiver sido apurado noinquerito e facultativo a Autoridade Policial, segundo criterio de convenienciae oportunidade, considerando que a legislacao considera o inqueritodispensavel. Parte inferior do formulario4.(CESPE - 2012 - TRE-RJ -Analista Judiciario - Area Administrativa)Se o promotor de justica, apos analisar as conclusoes do inquerito policial,nao apresentar denuncia, mas, ao contrario, pedir o arquivamento do inquerito,o juiz, se entender improcedentes as razoes do promotor, devera indeferir opedido e determinar o imediato inicio da acao penal.Parte superior do formulario Certo Errado 5.(CESPE - 2012 - TRE-RJ -Analista Judiciario - Area Administrativa)O delegado de policia nao podera instaurar inquerito policial para a apuracaode crime de acao penal privada sem o requerimento de quem tenha legitimidadepara intenta-la. Parte superior do formulario Certo Errado 6.CESPE - 2012 - TJ-AL -Auxiliar Judiciario No que serefere as disposicoes preliminares do Codigo de Processo Penal (CPP) e aoinquerito policial, assinale a opcao correta.Parte superior do formulario a) O delegado de policia so podera determinar o arquivamentode inquerito policial se ficar provado que o investigado agiu em legitimadefesa. b) Em respeito ao principio constitucional da legalidade,nao sao admitidas, no que concerne a lei processual penal, interpretacaoextensiva ou aplicacao analogica. c) Nova lei processual penal tem aplicacao imediata, devendoser desconsiderados, quando de sua edicao, os atos realizados sob a vigencia dalei anterior. d) O CPP aplica-se em todo o territorio brasileiro,inclusive aos processos da competencia da justica militar. e) O MP