Depoimento especial de criancas sera tema de encontro em Brasilia O Conselho Nacional de Justica (CNJ) e a Childhood Brasil realizam, nos proximos dias 18 a 20 de maio, o I Encontro Nacional de Experiencias de Tomada de Depoimento Especial de Criancas e Adolescentes no Judiciario Brasileiro. No evento, serao debatidos os metodos mais eficazes para ouvir criancas e adolescentes que sofreram algum tipo de violencia, sobretudo de origem sexual. O objetivo e promover praticas que diminuam o sofrimento das vitimas ao relatar o mal ocorrido, e ao mesmo tempo possibilitem a efetiva responsabilizacao dos culpados com a apuracao adequada dos fatos. O depoimento especial ja foi tema de um coloquio promovido pelo CNJ em novembro do ano passado. Na ocasiao, o Conselho aprovou a Recomendacao no 33, em que sugeriu aos tribunais a criacao de servicos especializados para a escuta de criancas e adolescentes ou testemunhas de violencia nos processos judiciais. Dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica apontam que, nos ultimos sete anos, mais de 2,5 milhoes de atendimentos foram feitos em todo o pais pelo Disque Denuncia Nacional de Abuso e Exploracao Sexual contra Criancas e Adolescentes (Disque 100). Nesse sentido, a recomendacao do CNJ aos tribunais foi para que implantem sistema de depoimento videogravado, ao qual deve ser realizado em ambiente separado da sala de audiencia e com a participacao de profissional especializado para atuar nessa pratica. A ideia e estabelecer metodos menos invasivos para colher o depoimento das criancas e adolescentes, preservando sua dignidade. Dessa forma, o ambiente deve ser acolhedor e garantir seguranca, privacidade e conforto. Os profissionais devem estar tecnicamente preparados e fornecer apoio e orientacao. Segundo apontam estudos na area, a responsabilizacao dos agressores e maior com o depoimento especial. Isso ocorre porque a tecnica e a ambientacao utilizadas sao mais apropriadas. A atuacao do CNJ nesta area e desenvolvida pela Comissao de Acesso a Justica e a Cidadania voltada a protecao da crianca e do adolescente, idoso, portadores de necessidades especiais e a mulher vitima da violencia domestica e familiar que e presidida pela Conselheira Morgana Richa.Daniel Issler, juiz auxiliar da presidencia do CNJ que participa da organizacao do encontro, explicou que este novo evento sobre o tema e ainda mais importante justamente porque reunira juizes, promotores de justica, defensores publicos e tecnicos de todo o pais que ja praticam os metodos do depoimento especial ou estao em vias de desenvolve-lo nas comarcas onde atuam. O primeiro estado brasileiro a adotar o depoimento especial foi o Rio Grande do Sul, em 2003. No entanto, o depoimento especial ja e realizado em outros tribunais, dentre os quais Sao Paulo, Distrito Federal, Maranhao, Pernambuco e Espirito Santo. Parceria- O I Encontro Nacional de Experiencias de Tomada de Depoimento Especial de Criancas e Adolescentes no Judiciario Brasileiro conta tambem com a parceria do Conselho Nacional do Ministerio Publico (CNMP), do Conselho Nacional dos Defensores Publicos (Condege), da Associacao Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justica e Defensores Publicos da Infancia e Juventude (ABMP), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da