e impor decisoes. O Estado moderno exerce o seu poder para a solucao de conflitos interindividuais. E a atividade por meio da qual os juizes estatais analisam as pretensoes e solucionam os conflitos oriundos das relacoes sociais. O Estado passa a substituir a vontade das partes, que nao mais podem fazer justica pelas proprias maos.. PROCESSO = E o instrumento por meio do qual os orgaos jurisdicionais atuam para resolver os conflitos entre os individuos, com o fim de garantir a paz social e a realizacao da justica. E para a consecucao dos objetivos da jurisdicao e particularmente daquele relacionado com a pacificacao com a justica que o Estado institui o sistema processual, ditando normas a respeito (direito processual), criando orgaos jurisdicionais, fazendo despesas com isso e exercendo atraves deles o seu poder.. O PROCESSO JURISDICIONAL E NECESSARIAMENTE FORMAL = porque suas formas constituem o modo pelo qual as partes tem a garantia de legalidade e imparcialidade no exercicio da jurisdicao. No processo as partes tem o direito de participar intensamente, pedindo, requerendo, respondendo, impugnando, provando, recorrendo; a garantia constitucional inclui tambem o direito das partes ao dialogo com o juiz.. PROBLEMAS = Tempo e onerosidade que atrapalham a eficacia da pacificacao social.. SOLUCAO = Ruptura com o formalismo processual; gratuidade (ou pelo menos mais baratos) se tornaria mais acessivel a todos.SOLUCOES NAO JURISDICIONAIS DO CONFLITO. CONCILIACAO ha um conciliador (3a pessoa) que visa realizar uma transacao (mutuas concessoes) entre as partes, ou a submissao de uma ao desejo da outra (reconhecimento do pedido) ou a desistencia da pretensao (renuncia).. MEDIACAO assemelha-se a conciliacao, mas busca trabalhar o conflito, surgindo o acordo como mera consequencia. Diferencia-se da conciliacao pelo metodo, mas o resultado e o mesmo.. ARBITRAGEM resolucao do conflito por um terceiro escolhido pelas partes de comum acordo. PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL CONCEITO DE PRINCIPIO: Principio significa doutrina, teoria, ideia basica, entendimento que deve nortear varios outros, ou mesmo um sistema. A ciencia processual moderna tracou os preceitos fundamentais que dao forma e carater aos sistemas processuais. Alguns sao principios comuns a todos os sistemas processuais; outros vigem somente em determinados ordenamentos.Alguns principios gerais tem aplicacao diversa no ambito do processo civil e do processo penal, muitas vezes, com feicoes ambivalentes. Vige no sistema processual penal, por exemplo, a regra da indisponibilidade, ao passo que na maioria dos ordenamentos processuais civis impera a disponibilidade; a verdade formal prevalece no processo civil, enquanto no processo penal domina a verdade real. Outros principios, contudo, tem aplicacao identica em ambos os ramos do direito processual. Vamos a eles.PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ: A isencao, em relacao as partes e aos fatos da causa, e condicao indeclinavel do orgao da jurisdicional, para o proferimento de um julgamento justo. O juiz deve ser superpartes, colocar-se entre os litigantes e acima deles: e a primeira condicao para que possa exercer sua funcao dentro do processo.A imparcialidade do juiz e, pois, pressuposto para que a relacao processual se instaure validamente. Nesse sentido e que se diz que e orgao jurisdicional deve ser subjetivamente capaz.O juiz subjetivamente capaz