Roberto Rubens da Silva e Abarcino Jose Correa Guimaraes foram condenados a 3 anos e 10 meses de reclusao pela pratica de estelionato na forma continuada.Os dois se passaram por membros de uma igreja e utilizaram nomes de terceiros para adquirir materiais de construcao na loja Comercial Pollyana, sob o argumento de que fieis estavam ajudando com o financiamento das mercadorias. Eles recebiam os materiais e logo em seguida os revendiam.A pena privativa de liberdade foi substituida por duas restritivas de direito, consistentes em prestacao de servicos a comunidade e pena pecuniaria.A decisao e da 2a Camara Criminal do Tribunal de Justica do Estado de Goias (TJGO) que, por unanimidade, seguiu o voto do relator, o desembargador Edison Miguel da Silva Jr, endossando a sentenca do juizo da comarca de Goiania.Uma das vitimas, disse que Abarcino compareceu a sua loja junto com outras duas pessoas, entre elas Roberto, que foi apresentado com pastor da igreja que seria construida. Ela explicou que tomou conhecimento do golpe quando pessoas compareceram no comercio informando que estavam recebendo carnes de financiamento referentes a compras que nao haviam feito.Segundo outra vitima, Thiago Mendonca Marques, ele teve conhecimento do golpe quando foi procurado por Gladyson Alves de Santana, dizendo que havia recebido carnes de compras realizadas naquela loja, mas que nunca adquiriu nenhuma mercadoria. Thiago, entao, fez um levantamento na empresa, descobrindo que todas as transacoes irregulares foram realizadas por Roberto, o qual alegava que os nomes eram de fieis que estavam comprando materiais para doarem a igreja para a construcao de um templo.O desembargador verificou que a testemunha Kelly Marques Guimaraes, sobrinha de Abarcino, confirmou em juizo que foram entregues em sua residencia materiais de construcoes para seu tio. Portanto, apesar dos reus terem negado a pratica do delito, disse que o conjunto probatorio e suficiente para comprovar a sua ocorrencia. Restou claro que Roberto e Abarcino uniram-se para obter vantagem ilicita, em detrimento da empresa Comercial Pollyana, realizando compras fraudulentas, financiadas junto a Losango Financeira, utilizando nomes de terceiras pessoas e, apos retirada do material, revendiam-no, afirmou.Quanto ao pedido de reducao da pena-base, feito pelos reus do processo, o magistrado informou que o ato e de alta reprovabilidade, pois envolveu pessoas simples e lhes causou serios transtornos. Assim, pelo grau de reprovacao da conduta, houve o afastamento da pena-base do minimo legal. Fonte: Tribunal de Justica do Estado de Goias Por unanimidade, a 3a Turma do TRF da 1a Regiao negou provimento ao recurso formulado contra a decisao do Juizo da 4a Vara Federal da Secao Judiciaria do Amapa que deferiu em parte o pedido do Ministerio Publico Federal (MPF) e arbitrou a uma denunciada pelo crime de furto o pagamento de fianca no valor de R$ 2.011,00, como maneira de fortalecer o vinculo da acusada com o processo.Consta dos autos que a ora recorrente teria subtraido o montante de R$ 2.011,00 efetuando saques indevidos em contas e em outros beneficios de terceiros, quando era estagiaria em uma agencia bancaria. A fraude teria sido comprovada por meio do sistema de cameras da instituicao que flagraram a