Governo negocia com Movimento e obras de Oiticica sao retomadasAs obras da Barragem de Oiticica foram retomadas na manha de ontem (17), apos duas audiencias de negociacao, entre representantes do Governo do Estado e Movimento dos Atingidos pela construcao do reservatorio. As reunioes aconteceram nos dias 10 e 12 de maio, em Jucurutu.O Governo do Estado, atraves da sua Procuradoria Geral, entrou com uma acao de reintegracao de posse, com pedido de liminar, no inicio de maio, Junto a comarca de Jucurutu, depois que o Movimento ocupou o canteiro de obras impedindo o andamento das atividades. De acordo com o Procurador Francisco Sales, a liminar nao precisou ser julgada, pois o resultado das audiencias convocadas pelo juiz substituto, Jose Vieira Junior, foi um fechamento de um termo de conciliacao extrajudicial, onde o Movimento e Estado entram em acordo.O Secretario Mairton Franca explica que como a obra e eminentemente do Governo Federal, o acordo foi feito baseado nas remessas, onde um percentual vai para as obras fisicas e outro para as sociais. Um dos compromissos que assumimos foi para que 50% dos repasses das verbas de Oiticica sejam empregados nas obras sociais, tao logo que a terraplenagem seja iniciada, durante os tres primeiros meses. Depois esse percentual passa a ser 30%.Mairton relata ainda que o consorcio responsavel pela construcao, formado pelas empresas EIT/Encalso, tambem aceitou readequar sua atuacao e recuar com as obras fisicas da parte do leito do rio, passando a intervir, por enquanto, somente nas extremidades, tecnicamente conhecida como ombreiras. As partes cederam em favor da obra e do interesse publico, todos tivemos a intencao de colaborar com o acordo disse ele.Entre os onze itens que compoem o termo, um esta relacionado ao compromisso do Estado em somente realizar o fechamento do macico central da barragem depois de tres meses apos a conclusao de todas as obras sociais, entre elas, as indenizacoes rurais e urbanas, a nova Barra de Santana, o cemiterio e as agrovilas.O Procurador da PGE, Francisco Sales, disse que houve uma conciliacao de forcas para tocar as obras da barragem e ao mesmo tempo garantir os pleitos do movimento. Fizemos uma articulacao junto a Fetarn, aos Sindicatos, a Procuradoria da Republica e em especial a igreja catolica para buscarmos uma alternativa positiva para todos disse.Dr Sales frisou que e fundamental o trabalho de articulacao que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, no intuito de unir forcas institucionais em favor da construcao do reservatorio. O Governador Robinson articulou com o Tribunal de Justica do Estado para haver agilidade no pagamento das indenizacoes e tambem com a classe politica e o Ministerio da Integracao, em Brasilia, sempre solicitando celeridade nas acoes relacionadas a essa obra, termina.Como fruto dessa articulacao, o Secretario da Semarh destaca o aumento na quantidade de recursos enviados em 2016. Estavam previstos no orcamento do MI a quantia de R$ 18 milhoes para Oiticica, esse ano. Conseguimos elevar esse valor e ate abril ja foram repassados R$ 28 milhoes. Estamos batalhando uma audiencia com o novo Ministro, Helder Barbosa, para discutir, principalmente, o andamento do convenio