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www.hannysaraiva.wordpress.com 1:-Ei.2:-Hey.1:-Ey.2:-Hei.1:-Eih.2:-Ok, cansei. Ele era um homem com turbante azul e uma face severa. Dessas que se fecham quando se olha mais profundamente. Tinha um risco perto da sobrancelha falhada. Nao sabia de onde vinha a marca. Uns dizem que sua memoria havia sido arrancada por militares, outros que ele fingia esquecer para ter um ar de misterio em volta de seu passado. Ensinou algumas tecnicas de controle de charme pessoal para uns. E de esnobice para outros. O que todos sabiam era que era um homem encantado. Desses que parecem flutuar quando passam pela calcada. Desses que nao fumam, mas estao sempre com um cigarro por perto. As pessoas se aglomeravam perto dele. Nao o tipo de multidao sufocante, mas um tipo de reuniao de arte em prol da seducao do mundo. As pessoas ficavam mais bonitas, mais cinematograficas, mais musicais. Uns chegavam a dizer que era poder de demonios, outros de que ele havia morado muito tempo nos Balcas e que de la trouxe sabedoria primitiva.Ele era um homem com turbante azul e uma face severa. Quando perguntavam de onde ele era, ele sempre dizia: 'Sou do mundo.' Teve gente que ate fez musica com isso. Depois ele desapareceu por um tempo como quem pega sapato errado por engano. Quando voltou as pessoas nao o reconheceram. Nao tinha mais turbante nem cara severa. Tinha dois olhos azuis berrantes que piscavam em camera lenta toda vez que alguem dizia Oi. O mundo enlouqueceu gozando sua figura. Ele era um homem encantado, nao havia duvida. Quando a menina do olho azul abriu a porta de seu Fusca, ela deu uma risadinha de canto de boca. Enquanto todos diziam que ela era natural ela celebrava. Mentir era divertido. Assim como comer amendoim com cobertura de caramelo. - Traga uma nova dose de bebida transparente, ela dizia.Enquanto todos serviam a estrela, ela inventava novas palavras criadas por um mundo linguistico que aceitava qualquer tipo de formacao vocabular.Ela inventou a palavra WEINBOUF. E passou a dizer que "de agora em diante so WEINBOUF poderia faze-la dormir com estranhos". Anagramas e ate um jogo infantil foram criados para ver se alguem adivinhava o significado. 20 de maio de 2017. Quando as tropas militares avancaram sobre o morro, eu estava em pe catando limoes. Eles correram pelo verde, botando fogo, gritando contra o vento, atirando no ar. Minha primeira reacao nao foi me esconder ou ter medo, mas foi apertar um limao e ver escorrer por minhas articulacoes o azedo da fruta.Pelo liquido, iam tambem minhas reflexoes. A guerra havia comecado por causa de luz. De energia. De concepcoes de mundo. De feridas tristes transformadas em raiva. De palavras doidas e de olhos embacados. A guerra havia comecado por falta de preenchimento, porque as pessoas tinham tudo e ainda se sentiam cansadas. Botaram culpa nos agrotoxicos, na lua avermelhada poluida, nas arvores que poderiam ressecar. Na autossustentabilidade.Quando as tropas militares passaram por mim, abri um buraco em minha cabeca. Vi os celtas, cestas de frutas trabalhadas com carinho, alquimistas, grutas e paredes pintadas de dedos invisiveis que
compartilhavam equilibrio. E vi que ha tempos tudo estava morto, solto em lembrancas caidas por uma era de desconforto.Os soldados esbarraram em mim e nao pediram desculpas. Passaram aos berros, imbuidos de um instinto que eu ainda nao conhecia. Pisaram nos limoes e dispararam contra um pe de laranja mais a frente. Eles nao me viam. Nao se viam mais. Os inimigos eram as flores, as gramas, as colheitas. Elas atacavam, eles revidavam.E eu estava ali, sem mais existir.
O empregado podera deixar de comparecer ao servico sem prejuizo do salario:(...)X - ate 2 (dois) dias para acompanhar consultas medicas e exames complementares durante o periodo de gravidez de sua esposa ou companheira; (Incluido pela Lei no 13.257/2016)XI - por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de ate 6 (seis) anos em consulta medica. (Incluido pela Lei no 13.257/2016)IV PRORROGACAO DO TEMPO DE LICENCA-PATERNIDADEPrograma "empresa cidada" (Lei no 11.770/2008)O prazo da licenca-maternidade, em regra, e de 120 dias, nos termos do art. 7o, XVIII, da CF/88.Em 2008, o Governo, com o objetivo de ampliar o prazo da licenca-maternidade, editou a Lei no 11.770/2008 por meio de um programa chamado "Empresa Cidada".Este programa significa que a pessoa juridica que possuir uma empregada que teve filho(a) podera conceder a ela uma licenca-maternidade nao de 120, mas sim de 180 dias. Em outras palavras, a CF/88 fala que o prazo minimo e de 120 dias, mas a empresa pode conceder 180 dias.As empresas nao sao obrigadas a conceder 180 dias e a forma que o Governo idealizou de incentivar que elas fornecam esses 60 dias a mais foi por meio de incentivos fiscais.O art. 5o da Lei no 11.770/2008 previu que a pessoa juridica que aderir ao programa "empresa cidada" podera deduzir do imposto de renda o total da remuneracao integral da empregada pago nos dias de prorrogacao de sua licenca-maternidade. Em outras palavras, a empresa podera descontar do imposto de renda o valor pago pelos 60 dias a mais concedidos.O ponto negativo da Lei no 11.770/2008 e que este incentivo foi muito timido, ja que a deducao do imposto de renda so vale para empregadores que sejam pessoas juridicas tributadas com base no lucro real (o que exclui milhares de empresas do beneficio, fazendo com que elas nao tenham qualquer incentivo para conceder a licenca prorrogada).Em virtude disso, a adesao ao programa e considerada baixa.O que fez a Lei no 13.257/2016?A Lei no 13.257/2016 alterou a Lei no 11.770/2008, trazendo a possibilidade de que o prazo da licenca-paternidade tambem seja prorrogado. Isso porque a Lei no 11.770/2008, em sua redacao original, so falava em licenca-maternidade.A licenca-paternidade e uma especie de interrupcao do contrato de trabalho. Assim, o empregado que tiver um(a) filho(a) tera direito de ficar alguns dias sem trabalhar, recebendo normalmente sua remuneracao, a fim de dar assistencia ao seu descendente.O prazo da licenca-paternidade e, em regra, de 5 dias, nos termos do art. 7o, XIX, da CF/88 c/c o art. 10, 1o do ADCT.A Lei no 13.257/2016, como ja dito acima, previu a possibilidade de que esse prazo de 5 dias da licenca-paternidade seja prorrogado por mais 15 dias, totalizando 20 dias de licenca.Esta prorrogacao nao e automatica e, para que ocorra, a pessoa juridica na qual o empregado trabalha devera aderir ao programa "Empresa Cidada", disciplinado pela Lei no 11.770/2008.RequerimentoO empregado devera requerer o beneficio no prazo de 2 dias uteis apos o parto. Alem disso, tera que comprovar participacao em programa ou atividade de orientacao sobre paternidade responsavel.Adocao e guarda judicialA licenca-paternidade de 20 dias tambem e
cautelar, ainda colocara em risco os bens juridicos protegidos pelo art. 312 do CPP. As novas hipoteses dos incisos V, VI e VII do art. 318 do CPP aplicam-se as pessoas acusadas por crimes praticados antes da vigencia da Lei no 13.257/2016?SIM. A Lei no 13.257/2016, no ponto que altera o CPP, e uma norma de carater processual, de forma que se aplica imediatamente aos processos em curso. Alem disso, como reforco de argumentacao, ela e mais benefica, de sorte que pode ser aplicada as pessoas atualmente presas mesmo que por delitos perpetrados antes da sua vigencia.VI - VIGENCIAA Lei 13.257/2016 nao possui vacatio legis, de forma que entrou em vigor na data de sua publicacao (09/03/2016).fonte http://www.dizerodireito.com.br/2016/03/comentarios-lei-132572016-estatuto-da.html
on Drugs and Crime,2011.[9] ONU. United Nations Office on Drugs andCrime. Global study onhomicide 2011. Viena: United Nations Office on Drugs and Crime,2011, p. 92-96.[10] CENTRAL INTELIGENCE AGENCY. The World Factbook: distribution of familyincome gini index. Disponivel em: <https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/rankorder/2172rank.html>.Acessado em: 24 jul. 2014.[11] O referido indicador foi criado pela TheEconomist, em parceria com a Universidade de Sydney, Australia; Universidadede Londres, Reino Unido; e com a Universidade de Uppsala e o InstitutoInternacional de Pesquisas pela Paz de Estocolmo, ambos na Suecia. Cf. THE INSTITUTE for economics and peace. Global peace index. Sydney:Institute for Economics and Peace, 2012.[12] STRECK, Lenio Luiz; SANTOS JUNIOR, RosivaldoToscano dos. Do direito penal do inimigo ao direito penal do amigo dopoder. Revista de EstudosCriminais, ano XI, no 51, p. 33-60. Sao Paulo: ITEC; SINTESE,out.-dez. 2013.[13] SAINT-EXUPERY, Antoine de. Le petit prince. Paris:Gallimard, 1987, p. 72.RosivaldoToscano Jr. e doutorando em direitos humanos pela UFPB, mestre em direito pelaUNISINOS, membro da Comissao de Direitos Humanos da Associacao dos MagistradosBrasileiros AMB, membro da Associacao Juizes para a Democracia AJD e juizde direito em Natal, RN.
de colocar direitos individuais em contraponto a seguranca publica, nao esta lutando pelo Brasil, mas por si mesmo, com um discurso reacionario qualquer, que jamais daria certo.Devemos acreditar que seguranca se constroi com o apoio da sociedade. Devemos crer que esta sociedade precisa e enaltece os direitos individuais, constitucionalmente previstos.O brasileiro preserva direitos e nao os rejeita. Precisa de direitos e muitas vezes deixa de ser atendido. Um lance fatal, para a decepcao de nosso povo, seria varrer para longe os direitos e garantias individuais, previstos na Constituicao Federal de 1988, sob o falso pretexto de garantir a seguranca publica. Um sofisma inaceitavel.Fonte: http://genjuridico.com.br/2017/04/03/direitos-humanos-em-favor-de-bandidos/
nao necessariamente os direitos humanos entendidos na linha do pensamento tradicional, mas ate mesmo segundo a Declaracao dos direitos do homem e do cidadao (1789), que constitui a profissao de fe do iluminismo. Desse modo, mesmo adotando essa teoria dos direitos humanos, os direitos das vitimas deveriam ser mais e melhor defendidos.(...)Finalmente, devemos considerar que se ha um garantismo adequado, e aquele que tambem garante as vitimas. Francesco DAgostino, na Italia, referiu-se graficamente a um garantismo coexistencial, que nao se unilateraliza em dar garantias aos criminosos. Isto contrasta com certos pregadores hodiernos dos direitos humanos, que parecem entender que tais direitos so se aplicam aos que se entregam a praticas delituosas, e se esquecem das vitimas.(...)A leniencia que suaviza as penas acaba por tornar trivial e corriqueiro o crime, contamina hierarquicamente a sociedade, banaliza a barbarie, leva a letargia das consciencias; numa palavra: revoluciona..."Fonte: http://promotordejustica.blogspot.com.br/
A Lei no 13.257 de 8 de marco de 2016 entrou em vigor ja na data de sua publicacao, e alterou 4 (quatro) artigos do Codigo de Processo Penal.Em geral, a lei em comento realizou modificacoes nas seguintes legislacoes: Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Crianca e do Adolescente), o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Codigo de Processo Penal), a Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, a Lei no 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei no 12.662, de 5 de junho de 2012.Conforme se pode verificar, nao so o Codigo de Processo penal foi alterado, mas tambem outras legislacoes, as quais nao serao comentadas no presente artigo.Vejamos as alteracoes do Codigo de Processo Penal:- Artigo 6o: a lei em comento acrescentou ao referido artigo o inciso X, ficando agora com a seguinte redacao:Art. 6o. Logo que tiver conhecimento da pratica da infracao penal, a autoridade policial devera:I - dirigir-se ao local, providenciando para que nao se alterem o estado e conservacao das coisas, ate a chegada dos peritos criminais;II - apreender os objetos que tiverem relacao com o fato, apos liberados pelos peritos criminais;III - colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstancias;IV - ouvir o ofendido;V - ouvir o indiciado, com observancia, no que for aplicavel, do disposto no Capitulo III do Titulo Vll, deste Livro, devendo o respectivo termo ser assinado por duas testemunhas que Ihe tenham ouvido a leitura;VI - proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareacoes;VII - determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras pericias;VIII - ordenar a identificacao do indiciado pelo processo datiloscopico, se possivel, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes;IX - averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condicao economica, sua atitude e estado de animo antes e depois do crime e durante ele, e quaisquer outros elementos que contribuirem para a apreciacao do seu temperamento e carater.X - colher informacoes sobre a existencia de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiencia e o nome e o contato de eventual responsavel pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa. (Incluido pela Lei no 13.257, de 2016)- Artigo 185: a lei tambem alterou o artigo 185 do Codigo de Processo Penal brasileiro, acrescentando o 10, ficando com a seguinte redacao:Art. 185. O acusado que comparecer perante a autoridade judiciaria, no curso do processo penal, sera qualificado e interrogado na presenca de seu defensor, constituido ou nomeado. 1o O interrogatorio do reu preso sera realizado, em sala propria, no estabelecimento em que estiver recolhido, desde que estejam garantidas a seguranca do juiz, do membro do Ministerio Publico e dos auxiliares bem como a presenca do defensor e a publicidade do ato. 2o Excepcionalmente, o juiz, por decisao fundamentada, de oficio ou a requerimento das partes, podera realizar o interrogatorio do reu preso
de livrar-se solto ou de prestar fianca, e prosseguira nos atos do inquerito ou processo, se para isso for competente; se nao o for, enviara os autos a autoridade que o seja. 2o A falta de testemunhas da infracao nao impedira o auto de prisao em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverao assina-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentacao do preso a autoridade. 3o Quando o acusado se recusar a assinar, nao souber ou nao puder faze-lo, o auto de prisao em flagrante sera assinado por duas testemunhas, que tenham ouvido sua leitura na presenca deste. 4o Da lavratura do auto de prisao em flagrante devera constar a informacao sobre a existencia de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiencia e o nome e o contato de eventual responsavel pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa. (Incluido pela Lei no 13.257, de 2016)Artigo 318: por fim, realizou importantes alteracoes concernentes a prisao domiciliar, modificando o inciso IV, e incluindo os incisos V e VI:Art. 318. Podera o juiz substituir a prisao preventiva pela domiciliar quando o agente for:I - maior de 80 (oitenta) anos;II - extremamente debilitado por motivo de doenca grave;III - imprescindivel aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiencia;IV - gestante; (Redacao dada pela Lei no 13.257, de 2016)V - mulher com filho de ate 12 (doze) anos de idade incompletos; (Incluido pela Lei no 13.257, de 2016)VI - homem, caso seja o unico responsavel pelos cuidados do filho de ate 12 (doze) anos de idade incompletos. (Incluido pela Lei no 13.257, de 2016) Paragrafo unico. Para a substituicao, o juiz exigira prova idonea dos requisitos estabelecidos neste artigo. (Incluido pela Lei no 12.403, de 2011).Estas foram as alteracoes promovidas no Codigo de Processo Penal, sendo evidente que se destinam a protecao da denominada primeira infancia.Fonte: https://alessandrorodriguesadv.jusbrasil.com.br/artigos/313828823/recentes-alteracoes-do-codigo-de-processo-penal-promovidas-pela-lei-n-13257-2016
http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bv000136.pdf nao precisa baixar. E Necessario ter o Adobe Reader no seu pc ou semelhantes. Clarice LispectorO primeiro beijo Os dois mais murmuravam que conversavam: havia pouco iniciara-se o namoro e ambos andavam tontos, era o amor. Amor com o que vem junto: ciume.- Esta bem, acredito que sou a sua primeira namorada, fico feliz com isso. Mas me diga a verdade, so a verdade: voce nunca beijou uma mulher antes de me beijar?Ele foi simples:- Sim, ja beijei antes uma mulher.- Quem era ela? perguntou com dor.Ele tentou contar toscamente, nao sabia como dizer.O onibus da excursao subia lentamente a serra. Ele, um dos garotos no meio da garotada em algazarra, deixava a brisa fresca bater-lhe no rosto e entrar-lhe pelos cabelos com dedos longos, finos e sem peso como os de uma mae. Ficar as vezes quieto, sem quase pensar, e apenas sentir - era tao bom. A concentracao no sentir era dificil no meio da balburdia dos companheiros.E mesmo a sede comecara: brincar com a turma, falar bem alto, mais alto que o barulho do motor, rir, gritar, pensar, sentir, puxa vida! como deixava a garganta seca.E nem sombra de agua. O jeito era juntar saliva, e foi o que fez. Depois de reunida na boca ardente engulia-a lentamente, outra vez e mais outra. Era morna, porem, a saliva, e nao tirava a sede. Uma sede enorme maior do que ele proprio, que lhe tomava agora o corpo todo.A brisa fina, antes tao boa, agora ao sol do meio dia tornara-se quente e arida e ao penetrar pelo nariz secava ainda mais a pouca saliva que pacientemente juntava.E se fechasse as narinas e respirasse um pouco menos daquele vento de deserto? Tentou por instantes mas logo sufocava. O jeito era mesmo esperar, esperar. Talvez minutos apenas, enquanto sua sede era de anos.Nao sabia como e por que mas agora se sentia mais perto da agua, pressentia-a mais proxima, e seus olhos saltavam para fora da janela procurando a estrada, penetrando entre os arbustos, espreitando, farejando.O instinto animal dentro dele nao errara: na curva inesperada da estrada, entre arbustos estava... o chafariz de onde brotava num filete a agua sonhada.O onibus parou, todos estavam com sede mas ele conseguiu ser o primeiro a chegar ao chafariz de pedra, antes de todos.De olhos fechados entreabriu os labios e colou-os ferozmente ao orificio de onde jorrava a agua. O primeiro gole fresco desceu, escorrendo pelo peito ate a barriga.Era a vida voltando, e com esta encharcou todo o seu interior arenoso ate se saciar. Agora podia abrir os olhos.Abriu-os e viu bem junto de sua cara dois olhos de estatua fitando-o e viu que era a estatua de uma mulher e que era da boca da mulher que saia a agua. Lembrou-se de que realmente ao primeiro gole sentira nos labios um contato gelido, mais frio do que a agua.E soube entao que havia colado sua boca na boca da estatua da mulher de pedra. A vida havia jorrado dessa boca, de uma boca para outra.Intuitivamente, confuso na sua inocencia, sentia intrigado:
mas nao e de uma mulher que sai o liquido vivificador, o liquido germinador da vida... Olhou a estatua nua.Ele a havia beijado.Sofreu um tremor que nao se via por fora e que se iniciou bem dentro dele e tomou-lhe o corpo todo estourando pelo rosto em brasa viva.Deu um passo para tras ou para frente, nem sabia mais o que fazia. Perturbado, atonito, percebeu que uma parte de seu corpo, sempre antes relaxada, estava agora com uma tensao agressiva, e isso nunca lhe tinha acontecido.Estava de pe, docemente agressivo, sozinho no meio dos outros, de coracao batendo fundo, espacado, sentindo o mundo se transformar. A vida era inteiramente nova, era outra, descoberta com sobressalto. Perplexo, num equilibrio fragil.Ate que, vinda da profundeza de seu ser, jorrou de uma fonte oculta nele a verdade. Que logo o encheu de susto e logo tambem de um orgulho antes jamais sentido: ele...Ele se tornara homem.in Felicidade ClandestinaEd. Rocco - Rio de Janeiro, 1998
Que se chama solidaoLygia Fagundes TellesChao da infancia. Algumas lembrancas me parecem fixadas nesse chao movedico, as minhas pajens. Minha mae fazendo seus calculos na ponta do lapis ou mexendo o tacho de goiabada ou ao piano; tocando suas valsas. E tia Laura, a viuva eterna que foi morar na nossa casa e que repetia que meu pai era um homem instavel. Eu nao sabia o que queria dizer instavel mas sabia que ele gostava de fumar charutos e gostava de jogar. A tia um dia explicou, esse tipo de homem nao consegue parar muito tempo no mesmo lugar e por isso estava sempre sendo removido de uma cidade para outra como promotor. Ou delegado. Entao minha mae fazia os tais calculos de futuro, dava aquele suspiro e ia tocar piano. E depois, arrumar as malas. Escutei que a gente vai se mudar outra vez, vai mesmo? perguntou minha pajem Maricota. Estavamos no quintal chupando os gomos de cana que ela ia descascando. Nao respondi e ela fez outra pergunta: Sua tia vive falando que agora e tarde porque a Ines e morta, quem e essa tal de Ines?Sacudi a cabeca, nao sabia. Voce e burra, Maricota resmungou cuspinhando o bagaco. Fiquei olhando meu pe amarrado com uma tira de pano, tinha sempre um pe machucado (corte, espinho) onde ela pingava tintura de iodo (ai, ai!) e depois amarrava aquele pano. No outro pe, a sandalia pesada de lama. Essa pajem era uma orfa que minha mae recolhera, tive sempre uma pajem que me dava banho, me penteava (papelotes nas festas) e me contava historias ate que chegasse o tempo da escola. Maricota era preta e magra, a carapinha repartida em trancinhas com uma fita amarrada na ponta de cada trancinha. Nao sei da Ines mas sei do seu namorado, tive vontade de responder. Ele tem feicao de cavalo e e trapezista no circo do leao desdentado. Estava sabendo tambem que quando ela ia encontrar o trapezista, soltava as trancinhas e escovava o cabelo ate ve-lo abrir-se em leque como um sol negro. Fiquei quieta. Tinha procissao no sabado e era bom lembrar que eu ia de anjo com asas de penas brancas (meu primeiro impulso de soberba) enquanto que as asas dos outros anjos eram de papel crepom. Corta mais cana, pedi e ela levantou-se enfurecida: Pensa que sou sua escrava, pensa? A escravidao ja acabou!, ficou resmungando enquanto comecou a procurar em redor, estava sempre procurando alguma coisa e eu saia atras procurando tambem, a diferenca e que ela sabia o que estava procurando, uma manga madura? Jabuticaba? Eu ja tinha perguntado ao meu pai o que era isso, escravidao. Mas ele soprou a fumaca para o ceu (dessa vez fumava um cigarro de palha) e comecou a recitar uma poesia que falava num navio cheio de negros presos em correntes e que ficavam chamando por Deus. Deus, eu repeti quando ele parou de recitar. Fiz que sim com a cabeca e fui saindo, Agora ja sei. Sabado tem procissao, eu lembrei. Vai me fazer papelote? Vamos ver, ela disse