A REFORMA AGRARIA COMO MEIO PARA EFETIVAR A JUSTICA SOCIAL E ECONOMICAMaria Eloneide Mourao1, Monica Lins Smith2, Sanderlene Pinheiro de S. Melo3, Amarilde de Souza Raulino41,2,3,4 Academicos do Curso de Ciencias Economicas do Centro Universitario Nilton LinsResumo: O presente trabalho pretende demonstrar a reforma agraria como meio para efetivar a justica social e economica. A efetivacao so ocorrera com a modificacao da realidade brasileira nas suas mais variadas esferas sociais e economicas, com seu ponto maximo, ao proceder a divisao da terra rural. Constitui o objetivo precipuo de todas as sociedades democraticas a justica social, que reflete na vida economica. Esse ideal se da pela reforma agraria, atraves da reparticao da terra rural entre os que possuem tradicao agricola e identidade com o meio ambiente em questao, mas nao possuem terras para plantar e promover seu desenvolvimento socio-economico. O acesso a propriedade rural constitui-se como obrigacao do Estado brasileiro e direito subjetivo dos trabalhadores rurais sem terra, regulamentado pelo Estatuto da Terra, em consonancia com o artigo 184 da Constituicao Federal de 1988, que definiu a desapropriacao, para fins de reforma agraria, para atender os principios da supremacia do interesse publico e do bem-estar social e economico. A Constituicao Federal e o Estatuto da Terra sao os principais instrumentos para a modificacao da realidade rural, embora seja dificil realiza-la, face ao contexto historico de concentracao de latifundios, do jogo de interesses economicos que sempre esbarram nos poderes constituidos e no carater conservador da politica brasileira no que se refere as mudancas de base. A reforma agraria e condicao para efetivacao do Estado Democratico de Direito e as principais consequencias do acesso do homem agricola a terra sao a desconcentracao de renda, o combate a desnutricao, alem da interiorizacao do desenvolvimento e protecao dos direitos humanos.Palavras-chave: reforma agraria; desapropriacao; Estatuto da terra.IntroducaoEm 30 de novembro de 1964 atraves da Lei 4.504 foi criado o Estatuto da Terra, onde consta no seu Art. 2: E assegurada a todos a oportunidade de acesso a propriedade da terra, condicionada pela sua funcao social, na forma prevista nesta Lei.A construcao coletiva de um pais mais justo, democratico e igualitario. Este e o desafio que move o governo, a sociedade, pessoas que buscam implantar um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil, capaz de diminuir as imensas desigualdades sociais e economicas que retratam uma nacao com alto padrao de concentracao de renda, da propriedade, do conhecimento, da justica e de tantos outros pontos fundamentais para o exercicio pleno da cidadania.Esse enorme desafio encontra importancia estrategica no campo. A agricultura familiar possui um grande espaco de contribuicao a geracao de renda, o que expressa a necessidade de uma realidade fundiaria para o Brasil, concentrada no fortalecimento da agricultura familiar e recuperacao dos assentamentos da reforma agraria.O expressivo universo agrario brasileiro tem sofrido os efeitos da macroeconomia e o abandono de politicas publicas. O Brasil dispoe de um padrao de concentracao de terras inigualavel no mundo. Sao grandes propriedades com mais de 1000 hectares. Esse processo de falencia e abandono da pequena propriedade contribuiu para o aumento da miseria e