Copiar de um autor e plagio; copiar de varios e pesquisa, criticou uma vez o cronista e dramaturgo estadunidense Wilson Mizner. Roubar uma ideia e como roubar um bem e o novo Codigo Penal (CP), em discussao no Congresso Nacional, deve endurecer as punicoes contra ofensas ao direito autoral, inclusive criando um tipo penal para o plagio.O ministro Gilson Dipp, presidente da comissao que elaborou a proposta do novo codigo, afirmou que o objetivo e evitar a utilizacao indevida de obra intelectual de outro para induzir terceiros a erro e gerar danos. O direito autoral estara melhor protegido com esses novos tipos penais e com a nova redacao do que esta hoje na lei vigente, avaliou. O novo tipo define o delito como apresentar, utilizar ou reivindicar publicamente, como propria, obra ou trabalho intelectual de outrem, no todo ou em parte.Atualmente, a legislacao nao oferece criterios especificos para definir juridicamente o plagio, e sua caracterizacao varia conforme a obra musicas, literatura, trabalhos cientificos etc. O tema e tratado principalmente na esfera civil ou enquadrado como crime contra o direito autoral, como descrito no artigo 184 do Codigo Penal, alterado pela Lei 10.695/03. O professor Paulo Sergio Lacerda Beirao, diretor de Ciencias Agrarias, Biologicas e da Saude e presidente da Comissao de Integridade e Etica em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (CNPq), destaca que a propria definicao do plagio tem mudado ao longo da historia, confundindo-se com a inspiracao.Por exemplo, o dramaturgo ingles Willian Shakespeare foi acusado de ter plagiado Romeu e Julieta de outro autor. Na verdade, na epoca, haveria cinco versoes diferentes do drama, com pequenas alteracoes e novos personagens, sendo uma pratica comum na epoca, contou. Outro escritor classico, o espanhol Miguel de Cervantes, autor de Dom Quixote de La Mancha, chegou a escrever ao rei da Espanha contra as copias e versoes que sua obra sofria.Segundo o professor, se o caso de Shakespeare ocorresse nos dias de hoje, provavelmente acabaria nos tribunais.MusicaO Superior Tribunal de Justica (STJ) tem tratado dessa tematica em alguns julgamentos que envolvem personalidades artisticas conhecidas. E o caso do Agravo de Instrumento (Ag) 503.774, no qual foi mantida a condenacao de Roberto Carlos e Erasmo Carlos por plagio de obra do compositor Sebastiao Braga. A Justica fluminense considerou que a musica O Careta, supostamente composta pela dupla da Jovem Guarda, repetiria os dez primeiros compassos da cancao Loucura de Amor, de Braga, evidenciando a copia. A decisao foi mantida, em 2003, pelo ministro Ruy Rosado, entao integrante da Quarta Turma do STJ.Ja o Recurso Especial (REsp) 732.482 dizia respeito a processo em que o cantor cearense Fagner foi condenado a indenizar os filhos do compositor Hekel Tavares, criador da musica Voce. Fagner adaptou a obra, denominando-a Penas do Tie, porem nao citou a autoria. No recurso ao STJ, julgado em 2006, a defesa do cantor afirmou que nao havia mais possibilidade de processa-lo, pois o prazo para ajuizamento da acao ja estaria prescrito, e alegou que o plagio da musica nao foi comprovado.Porem, a Quarta Turma entendeu, em decisao unanime, que