do Brasil e a Republica da India, celebrado em Brasilia, em 16 de abril de 2008".OrdinariaDiscussao9 - PRC 25/2011 - do Sr. Vitor Paulo - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil - Paises Caribenhos"10 - PRC 55/2011 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "denomina o Plenario de no 08 das Comissoes Permanentes da Camara dos Deputados de Deputado Desembargador Antonio Jose Miguel Feu Rosa".PAUTA DE SESSAO EM 17/11/2011 54a Legislatura - 1a Sessao Legislativa OrdinariaObjeto da SessaoSESSAO ORDINARIA DE DEBATES E TRABALHO DE COMISSOESALERJALERJ VOTA EMPRESTIMO DE US$ 300 MILHOES PARA SAUDE, EDUCACAO E FISCOA Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votara nesta quinta-feira (17/11), em discussao unica, o projeto de lei 1.034/11, que autoriza o Governo, autor da proposta, a contratar emprestimo de US$ 300 milhoes com o Banco Internacional para Reconstrucao e Desenvolvimento (Bird). O recurso destina-se ao financiamento do Programa de Desenvolvimento Economico, Social e de Sustentabilidade Fiscal II (Prodesf II), que tem como objetivo garantir a continuidade e ampliacao das acoes relativas a melhoria e aumento de cobertura dos servicos prestados na rede publica estadual de educacao e saude e a consolidacao do ajuste fiscal, em andamento, diz o texto. Ele faz referencia a projetos de melhoria de sistemas integrados de informacao; fortalecimento da gestao da Educacao Basica e ao aumento da rede integrada de Saude, com expansao do Programa UPA 24 horas, especificados pelo governador Sergio Cabral na mensagem que acompanha a proposta. Sao inumeros os beneficios causados a populacao do Estado do Rio de Janeiro, haja vista a melhoria dos servicos prestados, o fortalecimento da atividade produtiva e a geracao de empregos e, de forma indireta, os efeitos positivos de uma situacao fiscal sustentavel, alega o governador na mensagem. O projeto volta acompanhado das nove emendas apresentadas pelos parlamentares.GOVERNO QUER EMPRESTIMO DE US$ 60 MILHOES PARA PROGRAMA DE INCLUSAOA Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votara nesta quinta-feira (17/11), em discussao unica, o projeto de lei 1.043/11, do Governo do Estado. Ele autoriza a contratacao de emprestimo de ate US$ 60 milhoes para o Programa Inclusao Social e Oportunidades para Jovens no Estado do Rio de Janeiro. O credito sera contratado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na justificativa que acompanha a proposta, o governador Sergio Cabral explica como o recurso sera usado. Serao inumeros os beneficios a populacao do Estado do Rio de Janeiro, em especial para os jovens de 15 a 29 anos moradores de territorios ocupados pelas Unidades de Policia Pacificadora. Os beneficios contemplam a melhoria dos servicos prestados ao publico-alvo, ao apoio ao desenvolvimento individual, educacional e profissional do jovem pelo servico de tutoria e aconselhamento e a ampliacao de oportunidades sociais e economicas para os jovens, lista.CALENDARIO ESTADUAL CONTARA COM SEMANA DEDICADA A CULTURA URBANAA primeira semana do mes de julho podera sera dedicada a cultura urbana no estado. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votara nesta quinta-feira (17/11), em segunda discussao, o projeto de lei 2.541-A/09, que podera fazer com que a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer passe a se dedicar, durante este periodo, a divulgacao deste