capacidade civil quando estiver razoavelmente integrado a sociedade. Para que tal aconteca, e necessario que tenha boa compreensao dos usos e costumes da comunhao nacional, conheca a lingua portuguesa e tenha a idade minima de vinte e um anos.A plena cidadania do indio depende de sua integracao a sociedade nacional e do conhecimento, mesmo que precario, dos valores morais e costumes por ela adotados. A Constituicao de 1988 realizou um grande esforco no sentido de elaborar um sistema de normas que pudesse efetivamente proteger os direitos e interesses dos indios brasileiros. Representou, ademais, um largo passo a frente na questao indigena, com varios dispositivos nos quais dispoe sobre a propriedade das terras ocupadas por eles, a competencia da Uniao para legislar sobre populacoes indigenas e a preservacao de suas linguas, usos, costumes e tradicoes.O Governo Federal entregou ao Congresso uma proposta para alterar a legislacao brasileira, no intuito de consolidar novos paradigmas. Trata-se do Projeto de Estatuto das Sociedades Indigenas, que ja se encontra em discussao. O objetivo da proposta e assegurar que a protecao aos indios brasileiros se dara com base no reconhecimento do seu diferencial cultural e nao mais na falsa premissa da sua inferioridade. Com isso, alem da efetiva garantia dos seus direitos, procura-se permitir que os povos indigenas tenham espaco necessario ao desenvolvimento de seus projetos de futuro.Segundo a FUNAI, apenas recentemente a sociedade comeca a se conscientizar que os indios sao parte integrante da vida nacional. Assim, os indios brasileiros participam da politica do pais elegendo candidatos, ajudando na elaboracao de leis e compartilhando problemas relacionados ao meio ambiente, politica, economia, saude e educacao. A afirmacao do direito a diversidade cultural importa a reivindicacao pelas populacoes indigenas de um espaco politico proprio no seio do Estado e da nacionalidade. A conquista desse espaco supoe, por sua vez, o reconhecimento de niveis crescentes de participacao das comunidades indigenas nas decisoes que tenham impacto sobre o seu modo de vida.O Brasil possui uma imensa diversidade etnica e linguistica, que esta entre as maiores do mundo e e a maior da America do Sul. Essa diversidade e encarada como um fator de enriquecimento cultural da nacionalidade. O Brasil contemporaneo e mais indigena do que normalmente se supoe. Ainda que culturalmente transformada pela interacao secular de processos civilizatorios, a presenca indigena e fortemente percebida no tipo fisico e nos costumes de amplos segmentos da populacao, sobretudo entre os brasileiros do Nordeste, da Amazonia e do Centro-Oeste. Se e verdade que os grupos indigenas brasileiros estao reduzidos a uma pequena fracao do que foram no passado, tambem e verdade que este segmento da populacao encontra-se hoje em plena recuperacao demografica.Apesar de todas as pressoes assimilacionistas ate a decada de 70, os grupos indigenas nao se desfizeram no corpo da populacao mestica. Ao contrario, seu contingente populacional vem-se recuperando progressivamente. Os grupos indigenas brasileiros tem logrado manter nas ultimas decadas uma taxa de reproducao superior a media nacional. Contrariando o que se previra, o indio brasileiro nao se transformou em branco, nem foi totalmente exterminado, mas iniciou nas ultimas decadas um lento e