Pela CONSTITUCIONALIDADE Ver. Luiz Carlos Ramos;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Trabalho e Emprego, FAVORAVEL Relator Ver. Nereide Pedregal;Obras Publicas e Infraestrutura, FAVORAVEL Relator Ver. Marcelo Piui;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, FAVORAVEL Relator Ver. Professor Uoston.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 283/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICACAO DE SUPERFICIE ANTIDERRAPANTE SOBRE CHAPAS DE METAL UTILIZADAS PROVISORIAMENTE EM SERVICOS DE MANUTENCAO DA REDE SUBTERRANEA NAS VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Ver. Luiz Carlos Ramos;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Assuntos Urbanos, FAVORAVEL Relator Ver. Chiquinho Brazao;Transportes e Transito, FAVORAVEL Relator Ver. S. Ferraz;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relator Ver. Dr. Jorge Manaia;Obras Publicas e Infraestrutura, FAVORAVEL Relator Ver. Marcelo Piui;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, FAVORAVEL Relator Ver.Professor Uoston.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 302/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, QUE "REGULAMENTA O USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES das COMISSOES de: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Luiz Carlos Ramos;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relator Ver. Dr. Jorge Manaia;Transportes e Transito, FAVORAVEL Relator Ver. S. Ferraz;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, FAVORAVEL Relator Ver. Professor Uoston.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 419/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR TIO CARLOS, QUE "INSTITUI A PRIORIDADE DE MATRICULA EM VAGAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE FUNDAMENTAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO A CRIANCAS E ADOLESCENTES ORFAOS, RESIDENTES EM ABRIGOS E INSTITUICOES COLETIVAS, PUBLICAS E PRIVADAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Direitos da Crianca e do Adolescente, FAVORAVEL Relator Ver. Liliam Sa;Educacao e Cultura, FAVORAVEL COM EMENDAS DE NoS 1 E 2 Relator Ver. Jorginho da S.O.S.;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relator Ver. Dr. Jorge Manaia;Trabalho e Emprego, FAVORAVEL Relator Ver. Nereide Pedregal. Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 444/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR TIO CARLOS, QUE "PROIBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDER COMPOSTOS COMBUSTIVEIS A CRIANCAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Direito da Crianca e do Adolescente, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 531/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR, S. FERRAZ, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM SUBTERRANEAS AS INSTALACOES DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA, TELEFONIA, INTERNET E DE TV A CABO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Meio Ambiente, PENDENTE;Obras Publicas e Infraestrutura, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Educacao e Cultura, PENDENTE;Financas,