aConcepcionista porque o nascituro e tratado como pessoa no CC. Em varios pontosdo CC o nascituro tem direitos, como se apresentasse como uma pessoa. Mas oCodigo, por ser mais pratica, adotou a teoria natalista. O que ele diz comisso? Aparentemente o codigo adota a Natalista, mas acaba sofrendo inequivocainfluencia da Concepcionista. A opiniao dele nao e conclusiva. O codificadorBevilaqua abraca a Teoria Natalista quando diz: a personalidade juridicacomeca com o nascimento com vida. Mas, no momento em que reconhece direitos aonascituro, o codificador trai a regra geral e sofre clara influencia daConcepcionista. Na hora da resposta do concurso, vc leva Clovis Bevilaqua comvc: SegundoClovis Bevilaqua em seu Codigo Civil dos Estados Unidos do Brasil, EdicaoHistorica, Ed. Rio, 1975, pag. 178, o codificador aparentemente adota a teoriaNatalista, por ser mais pratica (1a parte do art. 2o), mas acaba por sofrerforte influencia da Concepcionista (2a parte do art. 2o), ao reconhecerdireitos ao nascituro. Essee o maior paradoxo do direito civil. Direito nao e preto e branco. E cinza.Quer ver? Qual foi a teoria adotada pelo Codigo Civil quanto a posse? E aTeoria Objetiva de Ihering reconstruida sociologicamente. Mas sofre influenciade Savigny, mormente, na usucapiao. Que direitos, efetivamente, o nasciturotem? Exemplos: direito a vida (inclusive protecao contra o aborto),direito a protecao prenatal (perceba que ele nao tem mera expectativa. Ele temdireitos), direito de receber doacao e heranca, direito de lhe ser nomeadocurador de seus interesses. O CPC, nos arts. 877 e 878, permite que o juizpossa nomear a mae gestante curadora dos interesses do nascituro.Processualmente, ele se faz presente por sua curadora. A curatela e, pois,direito conferido ao nascituro pelo direito. E obrigacoes? O nascituro tem obrigacoes?O nascituro nao esta por ai firmando contratos, mas e possivel haver situacoesem que o nascituro contrai obrigacoes. Exemplo: Imagine que o nascituro recebaum bem em doacao onerado por uma obrigacao tributaria. A obrigacao propter rem e acoplada ao imovel. Aobrigacao vai junto como patrimonio transferido. Se essa obrigacao nao forpaga, a divida vai seguir o proprio patrimonio que a tranferiu, na esferajuridica do nascituro. OBS.: Embora nao seja tao comum nacasuistica, pode-se tambem imputar ao nascituro obrigacao, a exemplo da dividafiscal que acompanha o imovel que lhe e doado.1.4. Alimentos ao Nascituro Onascituro tem direitos a alimentos? A jurisprudencia brasileira em geral semprefoi resistente a tese, havendo excecoes. Em um julgado, o TJ/RS, adotando umacorrente excepcional, e correta (segundo o professor), admitiu alimentos aonascituro: INVESTIGACAODE PATERNIDADE. ALIMENTOS PROVISORIOS EM FAVOR DO NASCITURO.POSSIBILIDADE. ADEQUACAO DO QUANTUM. 1. Naopairando duvida acerca do envolvimento sexual entretido pela gestante com oinvestigado, nem sobre exclusividade desse relacionamento, e havendonecessidade da gestante, justifica-se a concessao de alimentos em favor donascituro. 2. Sendo o investigado casado e estando tambem sua esposa gravida, a pensaoalimenticia deve ser fixada tendo em vista as necessidades do alimentando, masdentro da capacidade economica do alimentante, isto e, focalizando tanto osseus ganhos como tambem os encargos que possui. Recurso provido em parte. (AGRAVO DEINSTRUMENTO No 70006429096, 7a CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS,RELATOR: SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, JULGADO EM 13/08/2003). Emgeral, a jurisprudencia e tambem classicamente resistente a tese