Pesquisa feita por Dermeval Reis JuniorEstudioso Filosofia /Teologia Pesquisador em Medicina ...por um regime politico em que aliberdade de todos se expresse e garanta nos direitos e nos deveres de cada um;pelo respeito a lei, como expressao da realidade nacional, e nao como produto de alienacoes deformadoras...General Joao Baptista de OliveiraFigueiredo, Presidente da Republica Federativa do Brasil (1979-1985), nodiscurso da anistia.Joao Figueiredo, (General Joao Baptista de Oliveira Figueiredo), militar, nascido na cidade do Rio de Janeiro, em 15 de janeiro de 1918. Estudou no Colegio Militar de Porto Alegre, na Escola Militar de Realengo (1935-1937), quando recebeu o espadim de Getulio Vargas por ter sido o primeiro aluno. Integrou os Dragoes da Independencia, sediado em Brasilia-DF. Esteve no III Exercito, sediado em Porto Alegre-RS. Foi instrutor de cavalaria na Escola Militar de Realengo (1944). Fez curso na Escola de Aperfeicoamento de Oficiais - EsAO (1946). Instrutor da cadeira de fortificacoes da Escola Militar de Resende, mais tarde Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN (1947-1948). Retornou a EsAO de 1949-1952, como instrutor de cavalaria. Ingressou na Escola de Comando e Estado-Maior do Exercito - ECEME em 1953, passando a instrutor no ano seguinte. Membro da missao militar brasileira de instrucao junto ao Exercito paraguaio (1955-1958). Cursou a Escola Superior de Guerra - ESG (1960). Trabalhou no Conselho de Seguranca Nacional (1961). Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exercito - ECEME (1961-1964). Durante o governo Janio Quadros integrou a Secretaria Geral do Conselho de Seguranca Nacional. Participou do movimento politico-militar que originou o golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe da agencia do Servico Nacional de Informacoes (SNI) no Rio de Janeiro (1964-1966). Foi comandante da Forca Publica de Sao Paulo (1966-1967), do 1o Regimento de Cavalaria de Guardas - Dragoes da Independencia (1967-1969) e chefe do estado-maior do III Exercito (1969). Chefe do Gabinete Militar do governo Medici (1969-1974), tornou-se ministro-chefe do SNI durante o governo Geisel (1974-1979), sendo promovido a general-de-exercito em 1977. Atraves de eleicao indireta, passou a exercer o cargo de presidente da Republica em 15 de marco de 1979. Faleceu no Rio de Janeiro, em 24 de dezembro de 1999.Periodo presidencialO general Figueiredo assumiu a presidencia da Republica reafirmando o projeto de abertura politica iniciado no governo anterior. Em agosto de 1979 foi aprovada a Lei de Anistia que, apesar das restricoes, beneficiou cidadaos destituidos de seus empregos, presos politicos, parlamentares cassados desde 1964, permitindo a volta de exilados ao pais. Foram tambem anistiados os responsaveis pelos excessos cometidos em nome do governo e da seguranca nacional. Em novembro, foi aprovada pelo Congresso Nacional a nova Lei Organica dos Partidos que extinguia o bipartidarismo. Com o fim da Arena e do MDB, formaram-se o Partido Democratico Social (PDS), que congregava a maior parte dos ex-arenistas; o Partido do Movimento Democratico Brasileiro (PMDB), constituido sobretudo pelos antigos emedebistas; o Partido Popular (PP), fundado pelo senador emedebista Tancredo Neves e dissidentes da antiga Arena; o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), liderado pela ex-deputada Ivete Vargas; o Partido Democratico Trabalhista (PDT), liderado pelo ex-governador gaucho Leonel Brizola e o Partido