Nenhuma luta sera em vao! Apos conflitos territoriais e mortes, apos tentativa de criminalizacao dos indigenas pela midia, por ocuparem, diga-se de passagem, sua propria terra, VITORIA DO POVO PATAXO-HA-HA-HAE no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL! Segue noticia (STF): STF considera nulos titulos de terra localizados em area indigena no sul da BahiaQuarta-feira, 02 de maio de 2012O Supremo Tribunal Federal (STF) julgouparcialmente procedente a Acao Civel Originaria (ACO) 312, que discutia aanulacao de titulos de propriedade de terras localizadas na area da ReservaIndigena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. A Funai (FundacaoNacional do Indio), autora da acao, alegou que a area e ocupada desde temposremotos pelos indios pataxo-ha-ha-hae. Por maioria, os ministros consideraramnulos os titulos de propriedade localizados dentro da reserva.A votacao seguiu o voto proferido pelo relator docaso, ministro Eros Grau (aposentado), no inicio do julgamento, em2008. Na sessao de hoje (2), em que foi retomado o julgamento,acompanharam o entendimento do relator as ministras Carmen Lucia Antunes Rochae Rosa Weber, e os ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Celso de Mello eAyres Britto. O ministro Marco Aurelio divergiu e votou pela improcedencia daacao.Ao pontuar seu voto com o do ministro Eros Grau, primeiro a seposicionar sobre o assunto, a ministra Carmen Lucia informou que ele julgou aacao da Funai totalmente procedente, mas, na pratica, tambem se limitou aanular os titulos de propriedade com glebas localizadas dentro da area dareserva indigena. No final, vamos chegar a mesma conclusao, disse, aoexplicar que o pedido da Funai incluia propriedades localizadas fora da terraindigena.A ministra Rosa Weber acompanhou, na essencia, o voto dorelator. Ela, entretanto, votou pela improcedencia da acao em relacao aostitulos que fazem parte da area nao integrante da terra indigena. Taispropriedades foram excluidas por antropologo designado pelo ministro NelsonJobim (aposentado), quando relator da ACO, para efetuar um levantamentosobre a real extensao da area indigena. Isso porque suas propriedades ficaramfora da area a ser reintegrada para ocupacao pelos indios. No mesmo sentido sepronunciou o ministro Joaquim Barbosa.Na sequencia, o ministro Cezar Peluso votou pelaprocedencia parcial da acao para declarar nulos todos os titulos depropriedades cujas glebas se situem dentro da area indigena Caramuru-CatarinaParaguassu. Ele esclareceu que a procedencia parcial deve-se ao fatode julgar improcedente a acao em relacao aos reus cujos titulos tem porobjeto glebas situadas fora da reserva indigena.Em consequencia, julgo carecedores das reconvencoes os reuscujos titulos tem glebas situadas fora da area da reserva indigena, porque,para afirmacao da validez de seu titulo perante a causapetendi (causade pedir), basta a improcedencia da demanda, porque se declara que a Funai naotem direito de anular o seu titulo, disse o ministro.Em seu voto, o decano do STF, ministro Celso de Mello, afirmouque as pericias antropologica, agronomica e topografica revelam que a areaefetivamente disputada tem sido habitada pela etnia pataxo, que mantem umarelacao especial com as terras da Reserva Indigena Caramuru-CatarinaParaguassu. O ministro considerou que a diaspora (dispersao) ocorrida temposatras na regiao nao comprometeu a identidade indigena, tendo em vista que ospataxos se mantiveram na regiao, conscientes da vinculacao historica com o seuproprio territorio.O ministro Celso de Mello salientou que ninguem pode se tornardono de terras ocupadas