ANPG se posiciona contra cancelamento de bolsas e em defesa dos pos-graduandosDiante da polemica gerada pela nota de esclarecimento publicada pela Capes e pelo CNPq em 2 de maio deste ano acerca da Portaria Conjunta n 1, de julho de 2010, que permitiu o acumulo de bolsas de pesquisa com atividade remunerada, a ANPG vem a publico esclarecer sua posicao contraria a interpretacao e consequentes encaminhamentos tomados pelas agencias e se coloca ao lado dos/as estudantes de pos-graduacao em defesa de seus direitos Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (CNPq) autorizaram o acumulo de bolsas de pesquisa com atividade remunerada por meio da Portaria Conjunta n 1 de 16 de julho de 2010. Em 02 de maio de 2011, entretanto, as agencias publicaram uma nota de esclarecimento acerca desta Portaria que tras uma novidade: pela nova interpretacao, pessoas com vinculo empregaticio antes do recebimento da bolsa nao se encaixam no perfil descrito pela medida, que atende, segundo o esclarecimento, apenas a pessoas que adquirem vinculo empregaticio apos assumirem a condicao de bolsista. A nota de esclarecimento da Capes e do CNPq gerou uma polemica cuja pior consequencia que vem sendo denunciada por pos-graduandos de todo o pais e o cancelamento da bolsa e, em alguns casos, ate mesmo o pedido de devolucao do valor da bolsa recebida. A polemica reside no fato de que a Portaria e omissa em relacao a existencia do vinculo empregaticio anterior ao recebimento da bolsa. Muitas pro-reitorias e programas de pos-graduacao do pais entenderam que se houvesse anuencia do orientador, o postulante a bolsa poderia ter vinculo empregaticio e, caso contemplado, poderia manter este vinculo. Dessa forma, professores, servidores publicos e certamente profissionais de diversas areas foram contemplados com bolsas de pesquisa em todo o pais, com a devida concordancia de seus orientadores de que tal atividade esta relacionada a pesquisa desenvolvida e que a carga horaria e compativel com ela. Assim, a nota de esclarecimento publicada em 02 de maio se configura, na pratica, como uma nova regulamentacao da Portaria, pois lhe impoe uma nova regra: so e aceitavel vinculo empregaticio apos o recebimento da bolsa. Como a Portaria foi omissa sobre a questao do vinculo empregaticio anterior, a ANPG entende que grande parte da responsabilidade acerca da confusao gerada e das proprias agencias: Capes e CNPq. Nenhum pos-graduando pode ser prejudicado devido a essa confusao. Alem disso, entendemos que o condicionamento do vinculo empregaticio ser adquirido apenas apos a concessao da bolsa e uma nova regulamentacao da Portaria, que nao poderia ser feita por meio de nota de esclarecimento, sem debate em qualquer instancia. Ainda, acreditamos que aqueles estudantes que foram contemplados com bolsas de pesquisa e tiveram a anuencia de seus orientadores, coordenacoes dos programas e pro-reitorias para acumular tal beneficio com atividade remunerada possuem direito adquirido a esta bolsa. E assim acreditamos porque no momento da concessao da bolsa esta era a regra estabelecida, visto que a Portaria nao faz qualquer referencia a proibicao do beneficio a estudantes que possuissem vinculo