ZERO HORA 30 de agosto de 2015 | N 18279PERCIVAL PUGGINA*A descriminalizacao da posse de pequenas quantidades de drogas me parece mais um assunto de aritmetica elementar: a soma das pequenas fracoes em que se divide um todo e exatamente igual ao todo. Alem de ser entendida como liberacao e estimular o consumo, a descriminalizacao vai ampliar o exercito dos pequenos traficantes, que trabalharao comercializando porcoes menores.Interessado no tema, assisti, pela TV, a sessao do STF que iria deliberar sobre a inconstitucionalidade do art. 28 da Lei de Drogas. Apos o voto de Gilmar Mendes, favoravel a descriminalizacao, um pedido de vistas sustou o julgamento. Enquanto ouvia o ministro, na condicao de relator, falar em interferencia no direito de construcao da personalidade dos usuarios e em uma conduta que, se tanto, implica apenas autolesao, caiu-me a ficha: naquele plenario, nao ha um unico magistrado unzinho sequer! que se possa identificar como conservador, ou seja, que reflita os valores compartilhados pela maioria da sociedade.Nao estou defendendo, aqui, cadeia para portadores de pequenas quantidades, mas a manutencao do tipo penal, com aplicacao das sancoes alternativas ja previstas. Tampouco estou afirmando que os ministros devem pensar como eu em questoes referentes a costumes e valores. Se nem os parlamentos devem estar constritos a uma regra de representacao proporcional compulsoria das opinioes manifestas na sociedade, menos ainda estara o STF.Nao obstante, e manifestamente um problema nao haver, entre os 11 ministros, um unico conservador. Como e possivel faltar contraponto aos ditos progressistas? Nao raro, a apresentacao do contraponto fica por exclusiva conta de quem defende o ponto. E o que acontece quando, ao emitir seu voto, o julgador analisa o contraditorio, afirmando que se pode antepor tais e tais argumentos ao que ele esta sustentando, mas que esses argumentos nao se aplicam em virtude de tais e quais razoes. Assistindo a isso, sinto falta de quem diga: Pode deixar, excelencia, que minha posicao defendo eu. Mas nao ha quem o diga, nem quem defenda tal posicao. Ao menos nao em igualdade hierarquica, nem com direito a voto.Havera quem se escandalize com este texto. Existem pessoas que veem com muita naturalidade magistrados garantistas soltando bandidos, ministros do STF inegavelmente partidarios, socialistas, marxistas, ateus, agnosticos, progressistas, politicamente corretos ou seja la o que forem. Mas conservadores? Conservadores nao, que absurdo! Com posicoes economicas liberais? Tambem nao, imagina! E assim, os 11 vao tornando a politica e o pluralismo um luxo ocioso, levando o pais para onde apontam seus narizes.*Escritor puggina@puggina.org ZERO HORA 28 de outubro de 2015 | N 18338CAETANNO FREITASVENDIDA COMO LSDCOMERCIALIZADO EM SELOS com desenhos na maior parte do casos, NBOMe tem efeitos similares aos da dietilamida do acido lisergico, mas ha alto risco de morte por overdorse com porcoes menoresEm uma festa no velodromo da Universidade de Sao Paulo, na zona oeste da capital paulista, o estudante Victor Hugo dos Santos, de 20 anos, morre apos ingerir uma substancia alucinogena. Tres jovens com idades entre 17 e 20 anos compram po, em Caxias do Sul, pensando ser cocaina. Cheiram e, de forma quase instantanea, comecam