autor sucumbente a integralidade das despesas do processo.C) Como, de inicio, o processo teve curso normal, as despesas deverao ser proporcionalmente distribuidas entre as partes.D) Na hipotese narrada, autor e reu exerceram regularmente seus respectivos direitos de acao e de defesa, devendo ser as despesas, portanto, divididas de forma igual entre eles.Questao 38 Caderno Beta (2008.3)A respeito das despesas e honorarios, assinale a opcao correta.A) As despesas dos atos processuais efetuados a requerimento do MP serao pagas pelo autor.B) Se o reu nao arguir fato extintivo do direito do autor, dilatando o julgamento da lide, sera condenado nas custas a partir do saneamento do processo.C) Se o autor decair de parte minima do pedido, o juiz fixara os honorarios advocaticios de forma equitativa.D) Havendo diversos autores ou diversos reus, todos responderao solidariamente pelos honorarios advocaticios sucumbencias.Questao 40 Caderno Beta (2008.3)Suponha que Antonio, empregado de Carlos, tenha cumprido ordens deste para retirar madeira na fazenda de Celso, que, diante disso, tenha proposto a acao de reparacao de danos materiais contra Antonio. Nessa situacao, no prazo para a defesa, e licito a AntonioA) requerer a citacao de Carlos na qualidade de litisconsorte passivo necessario.B) requerer a denunciacao da lide contra Carlos.C) deduzir pedido de chamamento ao processo contra Carlos.D) requerer a nomeacao a autoria contra Carlos.Questao 41 Caderno Beta (2008.3)Com relacao ao principio da investidura ou do juiz natural, assinale a opcao correta.A) Os limites da jurisdicao, que sao tracados na CF, nao podem ser ampliados ou restringidos pelo legislador ordinario.B) O orgao jurisdicional, uma vez provocado, nao pode recusar-se a dirimir os litigios, tampouco delegar a outro essa funcao.C) A jurisdicao e atividade equidistante e desinteressada do conflito.D) A jurisdicao so pode ser exercida por juizes ou orgaos previstos na CF.Questao 43 Caderno Beta (2008.3)No curso de um processo no qual se discute o cumprimento de obrigacao firmada entre brasileiro e estrangeiro domiciliado em seu pais natal, e cuja execucao teria de ocorrer em territorio nacional, o reu noticiou, nos autos, a existencia de acao intentada no exterior com o mesmo objetivo.Em face dessa situacao hipotetica, assinale a opcao correta.A) A existencia de duas acoes identicas tramitando em paises distintos impoe o deslocamento da competencia relativa ao julgamento da acao que tramita no Brasil para o STJ, que decidira acerca de sua admissibilidade.B) Apurado que a citacao tenha ocorrido primeiro na acao intentada em outro pais, o juiz devera extinguir o processo, sem julgamento do merito.C) O fato de existir acao identica no exterior e o de uma das partes ser estrangeiro domiciliado em seu pais natal implicam a incompetencia da autoridade brasileira para julgar a causa.D) A existencia de acao identica em tramite perante orgao judiciario estrangeiro nao interfere no processamento do feito, no Brasil, podendo a autoridade judiciaria local, inclusive, julgar causas que a ele sejam conexas.Questao 38 Caderno Terra (2008.2)A respeito da capacidade processual, assinale a opcao correta.A) Atualmente, nao existe hipotese em que um conjuge precise de autorizacao do outro para propor acao judicial.B) Toda pessoa que se acha no exercicio dos seus direitos tem capacidade para estar em