Fonte: http://www.administradores.com.br/ Felipe FelixMuito se tem falado nos ultimos anos sobre as chamadas "PPP's" - Parcerias publico-privadas. No limite, podemos dizer que as "PPP's" cairam de vez no senso comum e viraram uma especie de panaceia para os muitos problemas enfrentados pelo "burocratico e letargico" funcionalismo publico.Fato e que , apesar de muito se falar nessa modalidade de parceria, pouco se debate a respeito do que realmente elas representam e , sobretudo, a quem beneficiam. Apresentadas como uma "solucao" para os setores "parasitarios" dos orgaos publicos , as PPP's vem sendo amplamente adotadas em diversas esferas de governo sob um discurso de "aceleracao e desburocratizacao" das obras publicas que demandam "urgencia" e/ou "destacado papel social".Na definicao do Ministerio do Planejamento, " entende-se como parceria publico-privada um contrato de prestacao de servicos de medio e longo prazo (de 5 a 35 anos) firmado pela Administracao Publica, cujo valor nao seja inferior a vinte milhoes de reais, sendo vedada a celebracao de contratos que tenham por objeto unico o fornecimento de mao-de-obra, equipamentos ou execucao de obra publica. Na PPP, a implantacao da infra-estrutura necessaria para a prestacao do servico contratado pela Administracao dependera de iniciativas de financiamento do setor privado e a remuneracao do particular sera fixada com base em padroes de performance e sera devida somente quando o servico estiver a disposicao do Estado ou dos usuarios" (Fonte: <http://www.planejamento.gov.br/secretaria.asp?cat=308&sub=288&sec=1>).Recentemente, o debate sobre as PPPs gerou serios questionamentos sobre a conducao das licitacoes das obras de modernizacao dos aeroportos a fim de atenderem aos padroes exigidos pela FIFA e o COI para os megaeventos que o pais recebera. De fato, tais procedimentos de licitacao devem ser alvos de nossa constante vigilancia para que nao se permita a criacao de um ambiente de laissez-faire generalizado onde o discurso da "emergencia" das obras se sobreponha aos tramites legais e comprometa sua mais ampla transparencia.Acredita-se que a grande questao que esta no centro do debate sobre as PPPs relaciona-se a logica paradoxal que esta por tras destas parcerias. A economista Renata Lins, autora do artigo "Parcerias publico-privadas: uma ameaca a democracia", explica esse paradoxo da seguinte maneira: "A logica do governo e simples: decretada a inexorabilidade da geracao de superavits pelo governo, e necessario que o setor privado realize os investimentos necessarios ao pais. E para isso, deve-se garantir ao "parceiro" privado o lucro sem risco que o levara a realizar o investimento. O que acontece, entao? Os recursos que o governo nao tem para investir (por causa da necessidade de gerar superavit) subitamente aparecem quando se trata de remunerar os investidores privados, conforme reza o artigo 7o : "para o cumprimento das obrigacoes mencionadas no art.6o desta Lei [obrigacoes contraidas pela administracao publica com o parceiro privado], sera admitida a vinculacao de receitas e a instituicao de fundos especiais...". (Fonte: http://lbsrzd-686216616.us-east-1.elb.amazonaws.com/noticia/2781+artigo+parcerias+publico+privadas+uma+ameaca+a+democracia+)Em outras palavras, as PPPs sao a mais pura expressao da logica de privatizacao dos lucros e socializacao dos prejuizos. O mesmo poder publico que se julga impedido de realizar determinados investimentos de sua responsabilidade constitucional , em dadas circunstancias, no intuito de garantir o