Sujeitos do contrato de trabalho - EmpregadoRelacao de emprego Diferenca de trabalho e emprego. Emprego e subespecie da relacao de trabalho. Emprego: deve ter os 5 requisitos da relacao, para poder ser chamada de relacao de emprego. o Trabalho por pessoa fisicao Pessoalidade (prestacao intuitu personae)o Nao-eventualidadeo Onerosidadeo subordinacaoEmpregado Conceito legal: Art. 3o - Considera-se empregado toda pessoa fisica que prestar servicos de natureza nao eventual a empregador, sob a dependencia deste e mediante salario. Trabalho por pessoa fisicao Somente pode ser empregado a pessoa fisica, ou seja, uma pessoa natural. Pessoas juridicas nao podem ser empregados. o Caso de pessoas fisicas que prestam servico, porem tem todas as caracteristicas de empregados. Chamada de cpejotizacao. Isso e, tornar as pessoas fisicas em pessoas juridicas, para que essas nao tenham todos os direitos trabalhistas que os empregados. A Justica do Trabalho costuma desconsiderar a empresa e entender que era relacao de emprego Pessoalidade (prestacao intuitu personae)o A pessoa que presta o servico e importante na relacao de empregoo Somente a pessoa contratada pode prestar o servicoo Nao pode ocorrer substituicao constante do empregado por outroo Obrigacao de prestar servicos e personalissima, nao se transfere a terceiroso Com a morte do empregado se dissolve o contrato de trabalho, pois outros nao podem assumir a mesma relacao de emprego. Irmaos, pais, filhos nao podem tomar lugar do empregado morto. Nao-eventualidadeo O trabalho tem de ser exercido de forma habitual, deve haver continuidade na prestacao do servicoo Empregado nao precisa trabalhar todo dia para garantir a habitualidade. Pode trabalhar dia sim dia nao, toda quarta-feira, de 15 em 15 dias. Deve-se provar que naquele dia era esperado que o trabalhador viesse executar o servico. o Discussao sobre a faxineira domestica seria empregada ou faxineira por nao haver continuidade no trabalho. Discute-se o elemento pessoalidade no trabalho da faxineira. o Diferentes teorias sobre a nao eventualidade Onerosidadeo Relacao de emprego e relacao essencialmente de fundo economicoo Forca de trabalho e colocada a disposicao em troca de um contrapartida economicao Contrato de trabalho e bilateral, sinalagmatico e oneroso. As partes tem obrigacoes umas com as outras. Ha um conjunto de prestacoes e contraprestacoes reciprocas entre as parteso Trabalho escravo. Ainda muito presente no pais. Nao ha pagamento de salario, mas deveria haver. Nao quer dizer que o trabalho e voluntario.o Discussao sobre a mulher (esposa ou companheira) que trabalha como dona de casa. Deveria haver onerosidade ou nao? Para Godinho nao ha onerosidade empregaticia domestica, mas ha onerosidade decorrente da comunhao societaria Subordinacaoo Empregado deve estar sujeito as ordens do empregadoro Empregado se compromete a acolher o poder de direcao do empregadoro Empregado e subordinado ao empregadoro A subordinacao necessaria e a subordinacao juridica. Isso quer dizer, que o empregado se subordina ao poder de direcao do empregadoro Antes teorias da subordinacao economica (empregado e o que ganha menos, deve-se submeter ao empregador que tem mais). Subordinacao tecnica (empregado tem dependencia tecnica, precisa dos instrumentos, maquinas dados pelo empregador)o Discussao sobre a para-subordinacao..Relacao de trabalho Trabalho: refere-se a todas as relacoes juridicas caracterizadas por terem prestacao essencial centrada