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de ajuste anual vale-se de documentos falsos, material ou ideologicamente, para abater a titulo de despesas dedutiveis dos rendimentos brutos, de tal sorte que considerados os impostos retidos na fonte resulte na restituicao do imposto excedente pelo Fisco Federal. O crime contra ordem tributaria so se consumara com a efetiva restituicao do imposto excedente.Se o valor restituido for menor do que o total do imposto por ele devido tera havido reducao do imposto. Se o valor restituido for igual ao valor do imposto por ele devido tera havido supressao do imposto.Entretanto, nessa hipotese, se o Fisco descobrir a fraude e evitar a restituicao nao se podera afirmar que o crime esta consumado. Mas, com certeza, tera havido, no caso, tentativa de crime.Na hipotese de uso de documentos falsos para reducao de despesas dos rendimentos brutos, que implique apenas a diminuicao do imposto a pagar, o crime so se tera por consumado no vencimento do imposto, quando se fara o pagamento. Nessa hipotese, na pratica, e bem dificil, senao impossivel ao Fisco detectar a fraude antes do vencimento do imposto, porque nao ha mais previo exame pela autoridade administrativa para calcular o imposto devido com base na declaracao do contribuinte e fixacao do prazo de seu recolhimento. O lancamento do imposto de renda por declaracao de ha muito foi substituido por lancamento por homologacao em que o proprio contribuinte calcula o imposto devido e o recolhe sem previo conhecimento da Fazenda. No caso, ha duvida se houve a pratica de crime de falsidade documental, ou a tentativa de crime contra ordem tributaria.E o caso de aplicacao do principio da consuncao na linha da jurisprudencia do STF (03).Igualmente, tratando-se de tributo cujo fato gerador decorre de um so ato, como o ITCMD, por exemplo, nao sera possivel a modalidade de tentativa porque aquele ato nao e passivel de fracionamento, ao contrario dos tributos, cujo fato gerador e complexo ou complexivo, hipotese em que o agente pode ser impedido pelo Fisco de consumar o crime.Notas(01) Crimes contra ordem tributaria, cood. Ives Gandra da Silva Martins. Pesquisas Tributarias, Nova Serie 1. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.(02) HC no 816111 DF, Rel. Min. Sepulveda Pertence, DJ de 13-5-2005. p. 6.(03) HC no 104079/MG, R*Kiyoshi Harada e socio fundador da Harada Advogados Associados. Especialista em Direito Tributario e em Ciencia das Financas pela FADUSP. Professor de Direito Financeiro, Tributario e Administrativo. Presidente do Centro de Pesquisas e Estudos Juridicos Cepejur. Conselheiro do Instituto dos Advogados de Sao Paulo e ex-Diretor da Escola Paulista de Advocacia.Fonte: Fiscosoft em http://www.fiscosoft.com.br
as transportadoras de carga ganham tempo na liberacao de suas cargas nos postos fiscais, reduzem o volume de papel armazenado e os custos da emissao e prestacao de informacoes, e o Fisco passa a ter maior controle sobre a movimentacao de cargas interna e interestadual. Aplicativo e CredenciamentoO transportador pode baixar, gratuitamente, o Emissor do CT-e, no site www.fazenda.sp.gov.br/cte/emissor/emissor.asp. Para tanto, e necessario que possua certificado digital no padrao ICP-Brasil tipos A1 ou A3, acesso a internet, versao adequada de JAVA instalado, e solicite credenciamento no site da Sefaz, www.sefaz.ma.gov.br/cte/. O Conhecimento de Transporte Eletronico e transmitido instantaneamente para a Secretaria da Fazenda (de origem, de destino e para a Secretaria da Receita Federal), permitindo um maior controle e acompanhamento das operacoes realizadas pelos contribuintes, que passam a estar interligados com o fisco. O CT-e tem modelo unico de documentos para uso de todos os modais: aereo, rodoviario, ferroviario e aquaviario. A validade juridica e garantida pela assinatura digital do emitente e pela autorizacao para emissao do documento eletronico, fornecida pelo fisco, assim como ocorre com a NF-e. A transportadora deve imprimir o Documento Auxiliar do CT-e (Dacte) para acompanhar a carga durante o transporte, antes do inicio da prestacao do servico. O Dacte e uma representacao simplificada do CT-e. Contem informacoes basicas sobre a prestacao em curso (emitente, destinatario, valores etc). O CT-e substitui os documentos Conhecimento de Transporte Rodoviario de Cargas, modelo 8; Conhecimento de Transporte Aquaviario de Cargas, modelo 9; Conhecimento Aereo, modelo 10; Conhecimento de Transporte Ferroviario de Cargas, modelo 11; Nota Fiscal de Servico de Transporte Ferroviario de Cargas, modelo 27 e Nota Fiscal de Servico de Transporte, modelo 7, quando utilizada em transporte de cargas.Fonte: SEFAZ/AM
70 e R$ 160. As pessoas chegam aqui por indicacao de clientes e amigos porque nao faco nenhum tipo de divulgacao. Mesmo assim, a procura aumenta todos os anos, comenta. A renda obtida com a atividade representa aproximadamente 10% do que fatura com o trabalho de assessoramento contabil para empresas. Apesar das facilidades para declarar no modelo simplificado, as crescentes exigencias do Leao aumentaram a preocupacao de pessoas fisicas obrigadas a apresentar o modelo completo, abrindo uma nova frente de negocios para os contadores. Os grandes pagadores estao contratando servicos especializados para o acompanhamento mensal de suas receitas e o recolhimento dos impostos, a exemplo do que fazem as empresas, evitando problemas futuros e o pagamento de multas, explica Richard Domingos, diretor-executivo da Confirp. A crescente procura por parte de um publico mais abonado tambem foi constatada por Marcia Tavares Sobral, da MTavares Contadores, escritorio em atuacao ha 10 anos no Rio de Janeiro. A empresa tem 22 funcionarios, 16 deles contadores. Apesar de limitar o trabalho de atendimento a pessoa fisica a cerca de 100 declaracoes por ano, elas chegam a representar 50% do faturamento no tempo de safra do IR. Motivo: o servico custa a partir de R$ 550. Grande parte desse publico e formado por socios das empresas que atendemos e para quem fazemos o planejamento tributario, um trabalho que exige uma especializacao crescente, diz Marcia. A necessidade do constante aperfeicoamento dos profissionais e enfatizada por todos. Os servicos dos contadores estao sendo muito valorizados em funcao de sua crescente complexidade, explica Jose Maria Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas Contabeis e de Assessoramento no Estado de Sao Paulo (Sescon-SP). Hoje, a principal atividade dos contadores e analisar os orcamentos contabeis de seus clientes para definir a estrategia a ser adotada para diminuir a carga tributaria, obedecendo as normas legais. Uma decisao errada pode significar grandes prejuizos. Alcazar lembra, por exemplo, que a decisao de adotar o Simples Nacional precisa ser reavaliada a cada ano. Se a empresa vai passar por uma expansao, pode ser mais adequado optar pelo lucro real, explica o presidente do Sescon-SP. Outra atribuicao e o cumprimento das obrigacoes acessorias. Segundo Jaime Grundler Sobrinho, socios da Rosario Contabilidade, existem cerca de 150 obrigacoes. O Sped Contabil, anual e do ambito do governo federal, e uma delas. Esquecer essa exigencia implica multa de R$ 5 mil por mes. Por Jane Soares
cerca de 100 declaracoes por ano, elas chegam a representar 50% do faturamento no tempo de safra do IR. Motivo: o servico custa a partir de R$ 550. Grande parte desse publico e formado por socios das empresas que atendemos e para quem fazemos o planejamento tributario, um trabalho que exige uma especializacao crescente, diz Marcia.A necessidade do constante aperfeicoamento dos profissionais e enfatizada por todos. Os servicos dos contadores estao sendo muito valorizados em funcao de sua crescente complexidade, explica Jose Maria Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas Contabeis e de Assessoramento no Estado de Sao Paulo (Sescon-SP). Hoje, a principal atividade dos contadores e analisar os orcamentos contabeis de seus clientes para definir a estrategia a ser adotada para diminuir a carga tributaria, obedecendo as normas legais. Uma decisao errada pode significar grandes prejuizos.Alcazar lembra, por exemplo, que a decisao de adotar o Simples Nacional precisa ser reavaliada a cada ano. Se a empresa vai passar por uma expansao, pode ser mais adequado optar pelo lucro real, explica o presidente do Sescon-SP.Outra atribuicao e o cumprimento das obrigacoes acessorias. Segundo Jaime Grundler Sobrinho, socios da Rosario Contabilidade, existem cerca de 150 obrigacoes. O Speed Contabil, anual e do ambito do governo federal, e uma delas. Esquecer essa exigencia implica multa de R$ 5 mil por mes.Fonte: Valor Economico via Fenacon
Por Cassius Regis Antunes Coelho*Mudanca e uma palavra que esta no cotidiano de qualquer empreendedor, ainda mais aqui no Brasil onde tudo esta em constante mutacao, seja o ambiente de negocios e incertezas advindas da economia e politica, que vez ou outra pregam alguma peca no mercado que acaba refletindo nas regras do jogo entao estabelecidas, sejam nas regras tributarias que mudam a toda hora, por meio de leis, decretos, instrucoes normativas e resolucoes em todas as esferas de governo .Ser empresario de qualquer que seja o ramo de negocio no Brasil e uma verdadeira arte, sem sombra de duvida. E preciso se valer de muita informacao, estar preparado e ser detentor de conhecimentos solidos sobre a area em que ira atuar; ter um planejamento adequado e coerente com o plano de crescimento da empresa; cuidar das financas, fluxo de caixa, capital de giro e investimento e se valer de profissionais especialistas nas mais diversas areas que o negocio requerer.Uma dessas mudancas que aconteceram no ambiente empresarial foi a adocao pelo fisco do SPED Sistema Publico de Escrituracao Digital. O SPED foi desenvolvido com o objetivo de unificar, em uma grande base de dados, todas as informacoes fiscais, tributarias e operacionais dos contribuintes, visando facilitar o controle da aplicacao da legislacao por parte das empresas, combatendo tambem a sonegacao fiscal, ja que o uso intensivo da tecnologia da informacao, atraves do cruzamento de informacoes nos bancos de dados disponiveis, promete identificar mais rapidamente indicios de problemas nas informacoes enviadas.E o que o SPED muda na relacao das empresas com o fisco, contadores e sociedade?A relacao das empresas com o fisco muda porque as regras tambem mudaram, a forma como as informacoes serao enviadas a partir de agora muda, o nivel de detalhes enviados para o fisco e muito maior, e com isso e preciso ter cuidado triplicado com a qualidade das informacoes disponibilizadas nos varios sistemas que o SPED criou, desde a emissao da NF-e, ate a prestacao de contas atraves da Escrituracao Contabil e Fiscal Digital e demais obrigacoes acessorias. Tudo precisa estar correto e consistente.Nao se quer dizer que antes nao houvesse a necessidade de estar correto, mas agora o detalhamento excessivo faz com que as possibilidades de cruzamentos entre as informacoes sejam ainda maiores, elevando os riscos de incidencia de erros, ainda mais quando os sistemas fiscais e contabeis nao estao integrados e sao alimentados por meio da digitacao de determinadas informacoes.Com um cenario de tantas incertezas e mudancas, e fundamental que as empresas procurem se valer de profissionais especialistas. E quando se fala em SPED, nao resta duvida que o impacto do sistema no dia a dia das empresas e grande e se faz imprescindivel que elas busquem a orientacao de um bom contador ou empresa de contabilidade, visando adaptar seus sistemas e processos a nova realidade. Por isso entendo que a relacao das empresas com seus contadores tambem mudou ou deve mudar, pois eles sao imprescindiveis nesse momento de mudancas.Nao se concebe mais a relacao empresa x contador ser apenas para o calculo de impostos e envio
de obrigacoes acessorias. O risco da operacao fiscal das empresas esta muito maior, requerendo mais interacao entre as areas comerciais, administrativas, fiscais e contabeis da empresa, sendo o contador um importante aliado na interacao entre as areas, auxiliando na geracao das informacoes, no envio dos arquivos para o fisco e no fornecimento de informacoes para tomada de decisoes gerenciais.Ja a relacao com a sociedade tambem muda porque as empresas se tornarao mais transparentes, e serao obrigadas a melhorar seus processos internos com relacao ao meio ambiente, como reducao de utilizacao de papel, por exemplo, sem falar na possivel reducao da sonegacao, beneficiando, indiretamente, a sociedade com a elevacao da arrecadacao tributaria que se reverte, ou pelo menos deveria, em beneficio desta.Em resumo, acredito que vivemos uma sociedade em transformacao, seja pelo uso massivo das tecnologias da informacao e comunicacao, seja pela mudanca no ambiente de negocios, exigindo que facamos tudo mais rapido, com melhor qualidade e mais barato, bem como na relevancia das informacoes contabeis e fiscais geradas pelos contribuintes, tornando o papel dos contadores ainda mais fundamental para as empresas. Viva o SPED!*Cassius Regis Antunes Coelho e contador e Presidente do CRC-CearaFonte: http://www.contasemrevista.com.br/
Sabe aqueles momentos que voce sesente manipulado, uma vitima do meio... Japarou para pensar que a culpa disso acontecer pode ser somente sua? Nao se esqueca de que voce nao podeagradar a todos, seja voce mesmo! Texto baseado no desenho deMariana RamosTodosquerem alguma coisa de mim, todos sem excecao. Ja nao sei mais o que fazer, ou como fazer. Ja tentei de todas as formas agradar, mais nao consigo, semprealguem quer algo a mais.Ja pensei em me dividir em pedacinhos, bom nao pensei, fiz, masnao deu certo! As feridas estao abertas, e os meus pedacos de nada serviram. Por favor, meu Deus, agora quem quer ajuda sou eu!Todos sao uns monstros, mas a culpa e deles? Deve ser... Eufaco tudo que eles querem, como uma marionete! Me moldam, me machucam, a sociedade em si e monstruosa, mas aculpa e deles?SOCORRO!!! Nao, nao e deles! Se eu nao quisesse, se eu naofizesse! Tudo esta tao claro agora!Estou perdida dentro de mim mesma, sofrendo porque eu quero,vitima da minha mente. Sim, da minhamente fraca! Ja nao controlo os meus atos, nao consigo pensar, me sintosufocada, perdida dentro de mim! Minhasmaos, minhas pernas, controladas por fios imaginarios, fios que eu teci. Mas como?Eu nao sei.... So sei que a culpa e minha, assim como:Uma marionete de mim mesma!!!Como me desvencilhar destes fios? Como me salvar de mim mesma?Como fugir da minha propria mente?Eu tenho que tentar! Se vou conseguir? Nao sei. Mas se nao tentar, nunca o saberei.Preciso de ajuda, mas a unica pessoa capaz de me ajudar nestemomento sou eu mesma.Afinal, o fim sou eu que faco!Veja! Ja nao estou maissofrendo!Os fios se desfizeram, mas como?Tomei controle de mim, mas agora sem fios.Nao mas necessito deles, sei que posso ser eu mesma. Apersonagem principal da minha vida sou eu, e mais ninguem!Egoista? Nao, humana...Marionete, nunca mais! Vou falar sobre um assunto serio, que na maioria das vezes tem como alvo, adolescentes. A midia divulga um modelo de corpo perfeito, sem nada de gordura, com tudo no lugar, e e claro que ninguem quer ficar para tras e e aqui que surge o problema. Adolescentes de todas as idades (entre 12 e 18 anos, tendo como maioria as garotas) entram em uma neura de querer perder peso a qualquer custo, com um medo enorme da obesidade tao divulgada, que acabam fazendo coisas fora de serie para perder estes quilos que acham que tem a mais, quilos estes que nao existem. Dai surge os disturbios alimentares: Anorexia e Bulimia. Anorexia e Bulimia ao contrario do que se pensa, nao sao a mesma doenca. Bulimia e quando ha presenca de compulsao alimentar, quero dizer, quando a pessoa come muito num periodo curto de tempo (menor q 2h). Isso gera a sensacao de perda de controle na quantidade de alimentos ingeridos, o que leva a pessoa a vomitar, ingerir laxantes, diureticos, inibidores de apetite, realizacao de exercicios fisicos excessivos, jejuns prolongados,... Mas nem sempre o doente emagrece, pois pelo menos 30% do alimento e absorvido pelo organismo. Alguns casos de Bulimia podem piorar e se tornar Anorexia. Ja
o anorexico se recusa a ingerir alimentos, por este motivo sempre emagrecem. Mas a pessoa por mais magra que esteja se olha no espelho e se ve gorda, completamente descontente com o seu corpo. Alguns dos sintomas de ambas as doencas sao iguais como: Queda de cabelo, ressecamento das unhas e perda de temperatura do corpo. Mas alguns sintomas sao particulares em cada uma, na anorexia ha perda do tecido osseo, irregularidades cardiacas e nas mulheres interrupcao do ciclo menstrual e infertilidade. Na Bulimia ha dores abdominais, inflamacoes anais e descontrole intestinal. O anorexico pode morrer em estado de desnutricao e o bulimico devido aos metodos purgativos ha pacientes que vomitam de 15 ou 20 vezes por dia tambem levando a desidratacao. O tratamento destes disturbios e dificil, principalmente porque o doente se recusa a crer que esta realmente doente. E necessaria toda uma equipe voltada ao restabelecimento desta pessoa: medico, nutricionista, psicologo e psiquiatra. Se apenas um medico estiver envolvido pode ser um risco para o individuo em questao, que na maioria das vezes nao diz todos os seus sintomas. Nao entre nessa paranoia de corpo perfeito, perfeicao nao existe, cada um e bonito a sua maneira, nao siga padroes, seja diferente, seja voce mesmo.Bjks, ate a proxima!
goste!Nada e para sempre, a vida e um ciclo inextinguivel. Deste ciclo nada escapa.De situacoes cotidianas, surge um turbilhao de pensamentos, que se tornam sensacoes e originam atos. Atos que podem ser bons ou ruins, mas tendem indubitavelmente, segundo Murphy a dar errado. Mesmo que este ato seja pensado e repensado na cabeca de um grande filosofo, mesmo que para si de certo, para alguem pode nao ser um bom caminho, vivemos em uma grade, onde a atitude de um implica a todos. Entao chegamos ao ponto em que mesmo que a razao esteja a cima de tudo alguem vai se machucar.Razao, algo muito controverso, ja que nada mais e da capacidade da mente humana a chegar a conclusoes por meio de suposicoes ou premissas. Suposicoes essas, feitas tambem atraves de um ciclo, e claro por outra mente humana. Entao sera o melhor caminho seguir a razao para fazer escolhas? Alguns filosofos conhecidos como racionalistas, preferem segui-la, pois apoiam que o pensamento e tanto mais racional quanto mais conscientemente for pensado, de forma que possa ser expresso numa linguagem. Mas por mais racional que seja o pensamente ele tende ao ciclo de dar errado, entao sera valido ser racional em todas as situacoes?Os humanos sao seres considerados racionais, mas ainda sim regidos por instintos, instintos esses originados de muitos anos de evolucao, os humanos por serem racinais e possuirem instintos logo tem sentimentos. Ha diversos tipos de sentimentos: raiva, amor, odio, esperanca... E sentimentos sao erroniamente associados ao coracao, pois assim como a razao sao originados no cerebro. Sentimentos sao efemeros, angustiantes e as vezes completamente irracionais, so que completamente nescessarios. Ja que partimos da teoria em que um dia tudo dara errado, acho melhor seguirmos os sentimentos, pois somos feitos deles, e eles sao completamente naturais, estes nem filosofo nem cientista consegiram estudar e chegar a uma colclusao cabivel. Porque ha coisas na vida que nao pedem explicacoes, nao tem uma formula a ser seguida e nem um manual. Devem ser vivenciadas, sentidas, nao e do nada que surgiu o nome sentimento. Logo o sentimento e algo racional, pois e completamente real, natural e normal.Se estiver triste chore, deixe a tristeza se esvair pelos olhos, nao a guarde no coracao, pois nao e natural, logo nao e racional;Se estiver feliz, alegre. Sorria, cante, dance, aproveite. Felicidade e alegria sao sentimentos vivenciados por poucos, mas almejado por muitos;Se tiver odio, raiva, estravase, grite, corra e brigue. Vai ser melhor, claro se brigar se arrependera, mas se tudo tende a dar errada, antes se sentir melhor, do que ficar com raiva. Todos tem momentos de crise, entao e completamente aceitavel explodir.Se amar, ame incondicionalmente, pois o amor assim como a felicidade e almejado por todos, mas ao contrario, todos o tem. Mas nao conseguem perceber, pois o amor e dos mais irracionais de todos os sentimentos, pois este surge do nada, muda vidas, constroi ciclos e simplesmente nao tem explicacao. Mas e ipercepitivel pelo simples fato de ser o mais importante, assim como nao percebemos o ar, as vezes nao vemos o amor
e o deixamos ir embora.Tenha sempre esperanca, pois e dela que se renovam os sonhos, se mantem os amores, que passa a raiva e faz a felicidade!Os sentimentos sao efemeros, entao porque nao vive-los intensamente?Bjks, ate o proximo post. Deixe seu comentario, ele e muito importante!
e sagrado. Nao e a toa que e a bebida mais comum no mundo. Veja o que acontece passo a passo:10 minutos - Uma quantidade parecida com 10 colheres de cha de acucar golpeia seu organismo (100% da recomendacao diaria). Com essa quantidade de acucar, voce so nao vomita imediatamente porque o acido fosforico quebra o enorme sabor de acucar, permitindo que a Coca nao fique tao doce.20 minutos - O acucar do seu sangue aumenta, causando uma explosao de insulina. Seu figado responde transformando todo o acucar em gordura (que nesse momento e abundante).40 minutos - A absorcao de cafeina esta completa. Suas pupilas dilatam, sua pressao aumenta e, como resposta, seu figado joga mais acucar em sua corrente sanguinea. Os receptores de adenosina no seu cerebro sao bloqueados, evitando que voce fique entorpecido.45 minutos - Seu corpo aumenta a producao de dopamina, estimulando os centros de prazer do seu cerebro. Fisicamente, e exatamente isso que acontece se voce tomar uma dose de heroina. 60 minutos - O acido fosforico prende o calcio, o magnesio e zinco no seu intestino grosso, provocando um aumento no metabolismo. Essa juncao e composta por altas doses de acucar e adocantes artificiais. Isso tambem faz voce eliminar calcio pela urina.65 minutos - A propriedade diuretica da cafeina comeca a agir, e faz voce ter vontade de ir ao banheiro. Agora e certo que voce ira defecar a juncao de calcio, magnesio e zinco; que deveriam ir para seus ossos, assim como o sodio e a agua.70 minutos - O entusiasmo que voce sentia, passa. Voce comeca a sentir falta de acucar, o que faz voce ficar meio irritado e/ou com preguica. Essa hora voce ja urinou toda a agua da Coca, mas nao sem antes levar junto alguns nutrientes que seu corpo iria usar para hidratar o organismo e fortalecer ossos e dentes.Isso tudo sera seguido por uma enorme falta de cafeina em poucas horas. Menos de duas, se voce for fumante. So mais uma coisinha, as vezes falamos brincando: para que drogas se existe Coca-Cola, internet, chocolate.... So nao podemos esquecer que Coca-Cola vicia, eu mesma admito que seja viciada (infelizmente, mas pretendo parar), sim e tragico, mas um pouco obvio ja que na sua composicao vai cafeina. Duvida? Faz uma experiencia, coloque um pedaco de unha em um copo com Coca-Cola e deixe la por umas quatro horas depois veja o que acontece.Incrivel e que mesmo sabendo disso, ninguem consegue resistir a um copo de Coca Cola bem gelado. Ate o proximo post, prometo que sera em breve!