Clementino Lopes, da Abraco/RS o movimento de radios saiu oxigenado. "Esta experiencia foi muito rica e totalmente diferente de todas. Ela expressou a luta de classes e foi uma coisa nova para todos os segmentos, empresarial, social e governamental. Nos que conheciamos o Orcamento Participativo em termos de participacao popular, com esta conferencia percebemos que e possivel construir outros caminhos". Veja algumas das propostas aprovadas - Divisao do espectro radioeletrico obedecendo a proporcao de 40% para o sistema publico, 40% para o sistema privado e 20% para o sistema estatal.- Reconhecimento do direito humano a comunicacao como direito fundamental na Constituicao Federal.- Criacao do Conselho Nacional de Comunicacao, bem como dos conselhos estaduais, distrital e municipais, que funcionem com instancias de formulacao, deliberacao e monitoramento de politicas de comunicacoes no pais. Conselhos serao formados com garantia de ampla participacao de todos os setores.- Instalacao de ouvidorias e servicos de atendimento ao cidadao por todos os concessionarios.- Incentivo a criacao e manutencao de observatorios de midia dentro das universidades publicas.- Criacao de fundo publico para financiamento da producao independente, educacional e cultural.- Definicao de producao independente: e aquela produzida por micro e pequenas empresas, ONGs e outras entidades sem fins lucrativos.- Garantia de neutralidade das redes.- Estabelecimento de um marco civil da internet.- Fundo de apoio as radios comunitarias.- Criminalizacao do jaba.- Isencao das radios comunitarias de pagamento de direitos autorais.- Producao financiada com dinheiro publico nao podera cobrar direitos autorais para exibicao em escolas, foruns e veiculos da sociedade civil nao-empresarial.- Criacao de um operador de rede digital para as emissoras publicas gerido pela EBC.- Estabelecer mecanismos de gestao da EBC que contem com uma participacao maior da sociedade.- Limite para a participacao das empresas no mercado publicitario: uma empresa so podera ter ate 50% das verbas de publicidade privada e publica.- Proibicao da publicidade dirigida a menores de 12 anos.- Desburocratizacao dos processos de autorizacao para radios comunitarias.- Que a Empresa Brasileira de Correios ofereca tarifas diferenciadas para pequenas empresas de comunicacao.- Criar mecanismos menos onerosos para verificacao de circulacao e audiencia de veiculos de comunicacao.- Garantir emissoras publicas que estao na TV por assinatura em canais abertos.- Criar mecanismos para a interatividade plena na TV digital.- Fim dos pacotes fechados na TV por assinatura.- Manutencao de cota de telas para filmes nacionais.- Adocao de criterios de midia tecnica para a divisao da publicidade governamental nas tres esferas.- Promover campanha nos canais de radio e TV, em horarios nobres, divulgando documentos sobre direitos humanos.- Inclusao digital como politica publica de Estado, que garanta acesso universal.- Buscar a volta da exigencia do diploma para exercicio de jornalismo.- Garantir acoes afirmativas nas empresas de comunicacao.Criacao de Observatorio de Midia da Igualdade Racial.- Na renovacao das concessoes, considerar as questoes raciais.- Centro de pesquisa multidisciplinar sobre as questoes da infancia na midia.- Criacao do Instituto de Estudos e Pesquisa de Comunicacao Publica com enfase no incentivo a pesquisa.- Aperfeicoar as regras da classificacao indicativa De Brasilia - Luis Henrique Silveira Texto e Foto Com informacoes de Dalmo Oliveira