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ele, enfrentava. Nao foi. O mototaxista diz que estacionou um pouco a frente do local onde estava um cabo. Nao mandei voce parar, filho da p...?, gritou o soldado. O mototaxista retrucou: Filho da p... e mae! Me respeita que eu te respeito. O cabo deu um soco no rosto de Oliveira e um chute na perna. A discussao aumentou e o mototaxista foi preso pelos militares acusado de desacato. Passados 30 anos do fim da ditadura militar, Anderson de Oliveira integra um grupo de cidadaos que respondem a acoes por desacato, desobediencia e resistencia em auditorias militares. Um levantamento feito pelo DIA e a ONG Justica Global localizou 64 processos envolvendo civis acusados por esses crimes na Justica Militar no Rio. Nesses tribunais as pessoas sao julgadas, em sua maioria, por oficiais das Forcas Armadas. A primeira instancia civil e o Supremo Tribunal Federal. 'Um carcereiro de apelido Jesus era o pior. Nao podia olhar nem o pe dele que tomava soco, conta Anderson Oliveira Foto: Bruno de Lima / Agencia O Dia A ONG identificou no arquivo digital do site do Superior Tribunal Militar 25 processos relativos ao periodo em que o Exercito ocupou os complexos do Alemao e da Penha entre 2010 e 2012. Na Mare, apesar de a ocupacao ter durado menos tempo, os numeros sao ainda maiores. Em levantamento nas quatro auditorias militares do Rio, O DIA localizou outros 42 civis respondendo a 39 processos. Todas as acoes penais relativas a ocupacao militar no Alemao e na Penha identificadas na pesquisa resultaram em condenacao. Na Mare, a reportagem encontrou apenas uma condenacao ate o momento. O restante esta em tramitacao, como a acao contra Oliveira, que nao foi julgada. Verificamos uma intensificacao da atuacao das Forcas Armadas no cotidiano, realizando tarefas atipicas de sua funcao, como nas favelas. A consequencia dessa atuacao e o crescimento expressivo do numero de civis processados e julgados por tribunais militares, mais comumente por desacato. Muitos deles sao frutos da arbitrariedade e violacoes, analisa Sandra Carvalho, diretora da Justica Global. Os crimes de resistencia, desacato e desobediencia estao previstos, respectivamente, nos artigos 177, 299, 300 do Codigo Penal Militar. Os dois primeiros tem pena de seis meses ate dois anos de reclusao. Na maioria dos casos analisados, os acusados respondem por desacato. Em alguns, os reus acumulam as outras duas acusacoes. No entanto, em geral, a Justica Militar substitui a detencao por um monitoramento periodico do reu durante dois anos, chamado sursis. A condenacao, porem, constara na ficha criminal do cidadao. So depois de cinco anos do cumprimento da pena e possivel pedir a reabilitacao criminal, ou seja, limpar a ficha. Foto: Agencia O Dia Na Justica comum, o crime de desacato a servidor publico nao preve prisao em flagrante. Se um civil desacatar um presidente da Republica, ministro da Defesa ou comandante da Policia Militar, responde em liberdade e pode receber o beneficio de uma pena alternativa. Nao vai preso, compara a defensora publica Patricia Blumenkrantz, que atende a maioria dos civis acusados na Justica Militar. Uma das dificuldades que cercam
os processos, segundo Patricia, e a falta de filmagem das abordagens, o que deixa a palavra do morador contra a dos militares e dificulta a comprovacao de atos de violencia. No estudo sobre o Alemao, a pesquisadora Natalia Dalmazio, da Justica Global, identificou sete processos com denuncias do uso de spray de pimenta, balas de borracha, socos, tapas e chutes. Existiam testemunhos dos acusados de abusos de autoridade e violencia por parte dos militares, o que na totalidade dos casos nao foi levado em consideracao pelo juizo na sentenca, afirma Natalia. Ja na Mare, o Comando Militar do Leste informou, durante a retirada das tropas, semana passada, que fez 114 prisoes em flagrante por desacato, desobediencia e resistencia. Apenas 39 processos foram abertos pelo Ministerio Publico Militar por essas acusacoes. UNIAO E CONDENADA PELA JUSTICA EM CASO DE AGRESSAO A MORADOR As lagrimas da filha de 9 anos vendo o pai ser preso ainda atormentam as lembrancas de Anderson de Oliveira. O mais dificil de esquecer, porem, sao os quase dois dias que passou numa cela em Bangu. Aquilo mais parece uma casa de terror, conta. Detido, ele foi levado para a delegacia militar no Centro de Preparacao de Oficiais da Reseva (CPOR) e depois para a 21a DP (Bonsucesso), para entao ser encaminhado ao sistema prisional. Antes disso, fez o exame de corpo delito, que constatou a lesao em seu rosto deixada pelo soco desferido pelo cabo. O tramite demorou pouco mais de um dia. Oliveira chegou no inicio da noite de 24 de abril no pavilhao 10 do Complexo Penitenciario de Gericino. Na entrada, ele e os outros presos foram enfileirados e receberam ordem para tirar a roupa. Ficaram nus durante uma hora na chuva. Com as maos para tras, so podia olhar para o chao. Se olhasse para cima ou se o carcereiro nao gostasse, apanhava, denuncia. O mototaxista diz que, um a um, os presos eram chamados pelos nomes para informar o motivo da prisao. O cara vai te interrogando: Qual teu crime, vagabundo?, conta. Quando chegou a vez de Oliveira, os agentes riram ao ouvir o relato de desacato. Ele recebeu uma camisa, uma bermuda e ficou horas sentado com as pernas cruzadas, as maos para tras e com a cabeca abaixada, esperando o momento de ir para a cela. Teve medo ate de respirar. Tinha um carcereiro de apelido Jesus que era o pior. Nao podia olhar nem o pe dele que tomava um soco, conta. Oliveira diz que a metade dos presos que chegaram com ele foi espancada. Ele escapou. Apos obter a liberdade provisoria, o advogado Geraldo Kautzner Marques, defensor de Oliveira, decidiu entrar na Justica Comum contra o Estado. Um vizinho filmou a abordagem e duas testemunhas tambem presenciaram as agressoes. O 3o Juizado Especial Federal condenou a Uniao a pagar R$ 43.440 por danos morais. A agressao foi a cidadania como instituto do Estado Democratico de Direito, e nao so aquela sofrida pelo autor. A violacao juridica foi em grau maximo, pois a instituicao militar e o Estado Brasileiro nao podem ser
maculados por acoes identicas aquelas narradas nos autos, escreveu o juiz Marco Critsinelis na sentenca. O Exercito recorreu da decisao. Anderson de Oliveira, no entanto, ainda responde ao processo de desacato. Julgamento de civis gera polemica O julgamento de civis por desacato, desobediencia e resistencia na Justica Militar percorre um labirinto de leis que dificulta o consenso entre especialistas. O Superior Tribunal Militar (STM) sustenta que a competencia de julgar processos de desacato de civis ocorre em funcao do artigo 9o do Codigo Penal Militar, que trata de crimes militares em tempos de paz. Para o STM, as tropas que atuaram na Mare e no Alemao estavam em atividade privativa das Forcas Armadas devido a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A norma foi criada para permitir que as forcas federais auxiliassem o Rio no processo de pacificacao. Os territorios ficaram, durante um periodo, sob a responsabilidade do Exercito. As duas questoes sao polemicas e provocam acalorados debates no meio juridico. Para o advogado Geraldo Kautzner Marques, o acordo feito para o uso dos militares no Rio nao configura uma GLO. A previsao na Constituicao para esse uso e de que ele seja pontual, episodico e temporario, como nas eleicoes. Alem disso o governo estadual teria que admitir a ausencia de policiamento disponivel, como ocorreu na greve da policia da Bahia, explica. Luiz Daniel Accioly Bastos, advogado especializado na area e militar reformado, acrescenta que a composicao da propria Justica Militar tambem nao proporciona isencao para a defesa, tanto de civis quanto dos integrantes das Forcas. Ele explica que o Conselho Permanente de Justica primeira instancia de julgamento e composto por cinco juizes, mas apenas um e civil concursado. Os quatro restantes sao oficiais militares, e nao ha exigencia de formacao em Direito. Eles vem com uma formacao da academia militar. Vao verificar a questao da hierarquia e da disciplina. Nao e um olhar que busca a visao de Justica. Isso e ruim para um civil, mas tambem para os militares que sao acusados, afirma. A defensora publica Patricia Blumenkrantz argumenta ainda que a Comissao Interamericana de Direitos Humanos orienta que os estados retirem o crime de desacato de suas legislacoes. Ele viola a liberdade de expressao. O processo deveria ocorrer por injuria ou calunia, por exemplo, observa. A Argentina excluiu o desacato em 2008. O julgamento da primeira instancia nas auditorias tem recurso no STM e depois no Supremo Tribunal a instancia final e tambem a primeira civil a analisar os casos. Bastos explica que no STF ha uma divisao de opinioes. Na Primeira Turma, uma decisao recente do ministo Luis Roberto Barroso confirmou a competencia da Justica Militar nesses casos. Na Segunda Turma, os magistrados liderados pelo ministro Celso de Mello entendem que um civil deve ser julgado somente na Justica Comum. Mello defende, inclusive, a extincao da JM. O Comando Militar do Leste diz que instalou uma ouvidoria na Mare e que investigou denuncias de abuso: O foco foi atuar seletivamente contra os perturbadores da ordem publica, causando os menores transtornos a populacao. O CML diz que as
general ser destituido do cargo por alguem que nao demora perde seu cargo por chegar o fim do seu mandato. So na republiqueta das bananas mesmo para acontecer uma coisa dessas. Que saudade do Exercito. Nao vai voltar?MILTON UBIRATAN R. JARDIM TORRES (RS)Deveria haver, sim, um respeito enorme a estes senhores de armas, o Exercito e o teto, a solucao, a quem recorremos em momentos de necessidades. Quanto a politizacao, acredito que exista uma inteligencia capaz de fazer um excelente trabalho a frente de decisoes de Estado e ate mesmo do pais.JULIANO ROSSETTO PORTO ALEGRE (RS)Nao concordo, porque com o nivel e interesses dos nossos politicos, o Brasil ficara pior e mais cedo ou mais tarde eles terao que tomar uma atitude. Com relacao ao governo so podemos dizer quousque tandem, Catilina, abutere patientia nostra.PAULO TIETE PORTO ALEGRE (RS)Os militares tem que assumir e salvar esse Brasil da desordem e da roubalheira. Governo de Clerocracia, vagabundo aqui so se cria. Nada se faz, cidadao que paga seus extorsivos impostos nao tem hospital, educacao e seguranca de qualidade, que e uma obrigacao do Estado. Que pais e esse? Militares nas ruas, so assim acabaremos com a farra. LUIZ EDUARDO SOUZA PAZCOMENTARIO DO BENGOCHEA - Politica e Militarismo nao podem se misturar, pois a solucao e explosiva e prejudicial a democracia nas maos de profetas insanos, salvadores da patria e donos da verdade. O poder corrompe e tendo a forca das armas nas maos, corrompe ainda mais. No Estado Democratico de Direito, a forca das armas deve ficar sob supervisao das leis e da justica, jamais da politica. E neste espaco do direito e dos deveres que as forcas armadas e as forcas policiais devem se enquadrar e se subordinar.
Do G1 DF 11/12/2014 06h24 - Atualizado em 11/12/2014 10h28 Exercito apura sumico de arma de posto da Granja do Torto. Militar diz que tres homens o abordaram e levaram espingarda calibre 12. Ele voltou a pe; local e uma das residencias da Presidencia da Republica. O Exercito investiga o sumico de uma arma de um soldado do posto de sentinela de uma das residencias oficiais da Presidencia da Republica, na Granja do Torto. Em depoimento, o militar disse a policia que foi surpreendido por tres homens encapuzados e, entao, levado e abandonado em uma area do Lago Oeste na madrugada de quarta-feira (10). Ele portava uma espingarda calibre 12. Granja do Torto, uma das residencias oficiais daPresidencia da Republica(Foto: Glauco Araujo/G1) A abordagem teria ocorrido as 3h30. O homem diz que ouviu um barulho em um mato e, quando foi verificar a situacao, foi rendido por um dos ladroes. Os outros dois teriam aparecido em seguida, nas costas dele. Ainda de acordo com o depoimento, o militar disse que foi liberado as 5h perto de duas torres de telecomunicacao conseguiu voltar a pe para o posto de guarda. La, comunicou os superiores a respeito do crime. Ele afirma que nao foi agredido. O caso e investigado pela Delegacia de Repressao a Roubos e Furtos. De acordo com a Presidencia da Republica, a Granja do Torto tem 37 hectares. O nome esta relacionado a localizacao, na Fazenda do Riacho Torto. Quando ocupou a Presidencia da Republica, de 1979 a 1985, o general Joao Figueiredo residiu na Granja, onde criava cavalos. Durante a transicao do governo de Luiz Inacio Lula da Silva para o da presidente Dilma Rousseff, entre 2010 e 2011, o local foi utilizado como um dos gabinetes de transicao, onde havia reunioes entre representantes do entao governo e da atual gestao. Em julho deste ano, o presidente de Cuba, Raul Castro, se hospedou a pedido na Granja do Torto. A assessoria da Presidencia disse na epoca que e "praxe nas relacoes diplomaticas em todo o mundo disponibilizar hospedagem aos chefes de Estado em visita ao pais. Palacio da AlvoradaA presidente Dilma Rousseff mora, na companhia da mae e de uma tia, na outra residencia oficial que fica em Brasilia, o Palacio da Alvorada. Ela ficou na Granja do Torto ate assumir o cargo. O G1 procurou a Presidencia da Republica para comentar o assunto, mas nao obteve retorno ate a ultima publicacao desta reportagem. O Palacio da Alvorada foi projetado por Oscar Niemeyer e inaugurado em 1958. O primeiro andar constitui a parte residencial do do predio, com quatro suites e salas intimas. A parte terrea e usada para reunioes da Presidencia. No subsolo fica toda a parte da administracao do Palacio, alem da sala de jogos e de um auditorio para 30 pessoas. ZERO HORA 19 de maio de 2015 | N 18167. EXERCITO. Soldados sao atacados por ladroes na Capital Por volta das 21h de domingo, dois homens em uma moto abordaram dois soldados que faziam a guarda externa do Quartel General do Comando Militar do Sul, na
Rua dos Andradas, centro da Capital. O objetivo era roubar as pistolas 9 mm dos militares.A acao, no entanto, foi flagrada pela dupla de sentinelas que controlava o outro lado do predio. Ao perceberem o reforco, os criminosos abandonaram a moto e fugiram a pe pelas ruas do Centro, perseguidos pelos soldados. Sem ter para onde fugir, os bandidos acabaram invadindo um onibus da linha Praia de Belas, na Avenida Maua. Eles renderam o motorista e o jogaram para fora do veiculo. Nesse momento, os militares atiraram contra o coletivo. De acordo com a Policia Federal, responsavel pela pericia inicial, foram disparados 15 tiros. No momento, havia oito passageiros no veiculo, alem do cobrador. Nenhum deles se feriu. Os criminosos conseguiram escapar e fugiram a pe em direcao a Usina do Gasometro.
ZERO HORA 16/07/2015 - 11h05minSaiba por que os brasileiros estao prestando continencia quando ganham medalhas no Pan. Atletas que tambem sao militares recebem apoio das Forcas Armadas para competirMayra Aguiar venceu competicao e prestou continencia no podio Foto: Harry How / AFP A atitude de alguns atletas brasileiros nos Jogos Pan-Americanos de Toronto vem chamando a atencao durante a entrega de medalhas, no podio. Na solenidade, os esportistas vem prestando continencia, que e um gesto de saudacao militar em sinal de respeito. Os atletas que colocaram a mao na linha da testa em posicao de sentido viraram militares ao longo dos ultimos anos. Eles foram aceitos pelas Forcas Armadas para os Jogos Mundiais Militares, em 2011, no Rio de Janeiro. Atualmente, 610 pessoas fazem parte do quadro de esportistas, sendo 222 da Marinha, 200 do exercito e 188 da Forca Aerea Brasileira. Dos 590 atletas que representam o Brasil no Pan, 123 sao militares. Foto: Geoff Robins / AFP Os esportistas militares brasileiros afirmam que a continencia durante o hasteamento da bandeira nacional e um agradecimento ao apoio dado pelas Forcas Armadas. Prestar continencia para a bandeira e o que eles recomendam e a gente sente orgulho de fazer. Eles pediram para fazer, mas e uma coisa vem da gente. A gente ficou na iniciacao la dentro. Pegamos o espirito do militarismo. Isso ajudou bastante a gente. E um orgulho prestar essa homenagem e lembrando as pessoas o quanto eles estao nos ajudando com isso disse a judoca Mayra Aguiar, terceiro-sargento da Marinha desde 2010 a Folha de Sao Paulo. O Regulamento de Continencias, Honras e Sinais de Respeito do Governo Federal preve a continencia como um sinal de respeito que deve ser prestado, estando ou nao com a cabeca coberta. O atleta militar Leonardo de Deus, nadador campeao dos 200m estilo borboleta concorda com a saudacao. Represento o Exercito brasileiro. Somos ensinados que, sempre que o hino toca, o militar, por respeito, tem de bater continencia e ficar em posicao de sentido. E uma forma de respeito pela minha bandeira e meu pais. Os militares que fizeram o gesto fazem parte do programa de atletas de alto rendimento dos ministerios da Defesa e do Esporte. De acordo com o Terra, todos recebem treinamento, locais para capacitacao, participacao nas competicoes do Conselho Internacional do Esporte Militar, salario, 13o, plano de saude, atendimento medico, odontologico, fisioterapico, alimentacao e alojamento. Para receber o apoio, segundo a Folha, eles sao obrigados a fazerem parte do Exercito, Marinha ou Aeronautica. O Ministerio da Defesa se manifestou em apoio ao gesto praticado pelos atletas em um post no Facebook. O Comite Olimpico do Brasil (Cob) publicou uma nota em seu site na tarde dessa quarta-feira. Eles afirmam que a continencia, quando prestada de forma espontanea e nao obrigatoria, "e uma demonstracao de patriotismo, sem qualquer conotacao politica, perfeitamente compativel com a emocao do atleta ao subir no podio e se saber vencedor". A publicacao explica que o projeto em parceria com as Forcas Armadas se iniciou em 2009, durante os Jogos Mundiais Militares. O objetivo era "formar
uma equipe de militares capaz de representar com sucesso o anfitriao do evento". O Cob afirma que buscou inspiracao em paises como Alemanha, Franca, Italia e Hungria e que a aplicacao da pratica no Brasil gerou um "indiscutivel sucesso". Confira a integra da nota: "O projeto de parceria das Forcas Armadas (FA) com o Comite Olimpico do Brasil (COB) teve inicio em 2009. Naquela ocasiao, o Brasil fora escolhido para sediar os V Jogos Mundiais Militares e precisava formar uma equipe de militares capaz de representar com sucesso o anfitriao do evento. Por outro lado, o COB entendeu que o apoio das FA seria de grande valia na preparacao de nossos atletas de alto rendimento. Para avaliar o desafio, uma equipe do Ministerio da Defesa e do COB viajou a Europa e verificou como isso funcionava em paises como Alemanha, Franca, Italia, Hungria, etc. A Marinha e o Exercito decidiram entao publicar editais com as condicoes para selecao e admissao dos candidatos. Concretizava-se um sonho antigo daqueles que acreditavam que o exemplo de outras nacoes tinha tudo para dar certo no nosso pais. Recentemente, a Forca Aerea aderiu ao programa. Ministerio da Defesa, Ministerio do Esporte e Comite Olimpico do Brasil uniram acoes e recursos para que todas as dificuldades fossem superadas. O indiscutivel sucesso dessa iniciativa se reflete em numeros altamente positivos. Os atletas foram criteriosamente selecionados e passaram por treinamentos duros e periodos de adaptacao a nova situacao profissional. Hoje, mais de trezentos deles ganharam direitos e deveres da profissao militar. Com isso, se sentem ainda mais amparados para se superar a cada dia, em busca de vitorias que projetam o nome do Brasil. Dezenas de medalhas foram conquistadas por eles em competicoes internacionais de diferentes niveis. Sobre o assunto que motivou essa introducao: 1 - O Regulamento de Continencias, Honras e Sinais de Respeito preve que a "continencia e a saudacao do militar". E um sinal de respeito que deve ser prestado, estando ou nao com a cabeca coberta. Reza ainda que o militar da ativa deve, em ocasioes solenes, prestar continencia a Bandeira e Hino Nacional Brasileiro e de paises amigos. E bom notar que esses atletas nao sao militares apenas quando estao fardados, mas sim, todo o tempo. 2 - O COB entende, portanto, que a continencia, alem de regulamentar, quando prestada de forma espontanea e nao obrigatoria, e uma demonstracao de patriotismo, sem qualquer conotacao politica, perfeitamente compativel com a emocao do atleta ao subir no podio e se saber vencedor. Segundo muitos deles, representa tambem um reconhecimento pelo apoio que recebem das Forcas Armadas e uma manifestacao do orgulho que tem em representar o pais. Atenciosamente,Comite Olimpico do Brasil"
ZERO HORA 24/01/2015 | 04h01por Guilherme MazuiDilma Rousseff da sotaque gaucho para a elite militar. Tres dos quatro comandantes da area da defesa do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff nasceram no Rio Grande do Sul A partir de fevereiro, ver os comandantes do Exercito, Aeronautica e Estado-Maior Conjunto das Forcas Armadas (EMCFA) reunidos com semblantes tensos nao indicara obrigatoriamente uma crise militar. Podera ser apenas um jogo do Internacional. Ao anunciar a troca da cupula das tres forcas apos oito anos, a presidente Dilma Rousseff deu sotaque gaucho para a elite militar. Com a permanencia no EMCFA do general Jose Carlos De Nardi, natural de Farroupilha, dos quatro principais postos das Forcas Armadas tres serao ocupados por oficiais do Rio Grande do Sul. De Nardi ganha a companhia do brigadeiro Nivaldo Rossato, nascido em Sao Gabriel, e do general Eduardo Villas Boas, de Cruz Alta. Nas proximas semanas, Rossato assume o comando da Aeronautica e Villas Boas, do Exercito. Em comum, alem da Estado natal, os tres tem experiencia de comando, passagens por embaixadas e bom transito no meio politico. E sao todos colorados, temos um consulado brinca De Nardi. A paixao do general pelo Inter e conhecida em Brasilia. Quando seu celular toca, ecoa o hino do time em versao tradicionalista. Entre medalhas e presentes, tem na parede do gabinete no setimo andar do Ministerio da Defesa o diploma de conselheiro colorado. Nascido na Serra, De Nardi cresceu no quarto distrito de Porto Alegre. Doutor em Ciencias Militares, assumiu em 2010 o recem-criado EMCFA, responsavel por assessorar o ministro da Defesa e por operacoes integradas da Marinha, do Exercito e da Aeronautica. Apos coordenar a estrategia de defesa na Copa, repetira o trabalho na Olimpiada 2016, no Rio. Atleta de natacao e polo aquatico na juventude, Villas Boas (ou VB, como chamam os amigos), destacou-se na selva e nos gabinetes. Liderou a assessoria parlamentar do Exercito e o Comando Militar da Amazonia. Sua escolha foi uma surpresa, ja que era o mais jovem na carreira dos postulantes ao cargo. Pesou seu perfil. Villas Boas e considerado conciliador e afavel. Rossato e um experiente piloto, com curso de comando e controle na Forca Aerea francesa e mais de 3,5 mil horas de voo em diferentes aeronaves militares. Ele segue o trabalho do brigadeiro Juniti Saito no comando da Aeronautica, de quem era o chefe do Estado-Maior. Na Marinha, assumira o almirante de esquadra Eduardo Barcellar Leal Ferreira, 62 anos, nascido no Rio de Janeiro."Ajudamos a mudar uma cultura, que aprimora as Forcas Armadas"General de Exercito Jose Carlos De Nardi permanecera no Estado-Maior Conjunto das Forcas Armadas (EMCFA) no segundo governo da presidente DilmaGeneral de Exercito, Jose Carlos De Nardi permanece a frente do EMCFA Foto: Jorge Cardoso / Especial Desde 2010 comandante do Estado-Maior Conjunto das Forcas Armadas (EMCFA), o general de Exercito Jose Carlos De Nardi permanecera na funcao no segundo governo da presidente Dilma. No Exercito desde 1961, foi adido no Chile e esteve a frente do Comando Militar do Oeste e do Comando Militar do Sul. O EMCFA