Atualizado em 18/10/2015Depois dediscorrermos longamente sobre os mais variados aspectos da AdministracaoPublica (no que concerne aos Poderes da Uniao e suas vertentes) a REVOLUCAO INSTITUCIONAL passara agora adiscorrer sobre um tema que e tao recorrente quanto revoltante em nosso Pais: acorrupcao e seus efetivos nocivos.Anualmente,mais de R$ 85 bilhoes sao desviados no Brasil nas tres esferas do Poder Publico onde ha mais de 11 mil prefeitos evice-prefeitos, mais de 56 milvereadores, 54 governadores evice-governadores, mais de mildeputados estaduais, 513 deputadosfederais e 81 senadores. Apenas naesfera federal, os parlamentares recebem mais de R$ 16 milhoes por mes.Somenteas assembleias legislativas estaduais gastam por ano mais de R$ 9 bilhoes(valor equivalente ao gasto pelo Congresso Nacional) enquanto as 5.570camaras de vereadores consomem R$ 15 bilhoes para sua manutencao.Areducao desse verdadeiro exercito politico nao representaria somente a reducaode despesas ordinarias, como tambem a corrupcao politica pois quanto mais agentespoliticos existirem, maior sera a quantidade de atos de corrupcao praticado emenos efetivo sera seu combate. Por isso, o autor defende (como ja explicitouno capitulo sobre a reorganizacao das entidades subnacionais) a reducao donumero de cargos eletivos para 25,8 mil.Atualmenteo Brasil encontra-se na vergonhosa posicao de 72o lugar no ranking mundial dacorrupcao, de 177 paises estando a Dinamarca e Nova Zelandia em 1o lugar(menos corruptos) e Afeganistao, Coreia do Norte e Somalia em ultimo (maiscorruptos).Oautor ja discorreu anteriormente sobre a reducao do excesso de recursosprocessuais em nosso sistema juridico que dificulta a eficaz aplicacao dajustica. Como o leitor podera ver, no capitulo Revolucao Institucional, vigiar e punir..., o autor defende a transformacao dacorrupcao em Crime de Lesa-Patria por entender que este se situa acima dos crimes hediondos.Todavia,de pouca efetividade sera o endurecimento das leis se as instituicoes que, a priori, deveriam combate-las nao o fizeremsatisfatoriamente ou com a isencao necessaria. Ao contrario do que muitosgostam de apregoar (e tantos outros gostam de acreditar, no melhor estilo engana que eu gosto) a corrupcao nao eexclusividade politica.Existecorrupcao no Poder Judiciario, existe corrupcao no MP (que gosta de se exibircomo o ultimo reduto da moralidade) e ate nas honradas e nobres Forcas Armadas.Os Tribunais de Contas, que deveriam fiscalizar o governo no que concerne ascontas publicas, muitas vezes agem como cumplice deste entao... nao seengane!Visandoacabar com esse clima de absoluta impunidade, no que tange a nao punicaoefetiva e justa aqueles que deveriam zelar pela Res Publica e nao o fazem de maneira etica, o autor defende umareformulacao das estruturas politico-administrativas de modo a garantir naoapenas a imparcialidade das investigacoes, mas tambem a efetividade daspunicoes.Em primeiro lugar, no caso dos tribunais de contas (queconsomem anualmente mais de R$ 7,2 bilhoes), mais da metade dos conselheiros saopoliticos e 20% deles respondem a processos. Visando mudar essa situacaovexatoria (no sentido da moralidade politica) ha a PEC 28/07, que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contaspara fiscalizar a atuacao dos orgaos (cuja promulgacao e defendida pelo autor).Assim, no tocante a fiscalizacao das contas publicas,o Tribunal de Contas contara com vertentes em todasas entidades subnacionais previstas. Os atuais ministros do TCpassarao a ser denominados Conselheiros-Gerais de Contas (integrantesdo ultimo posto da carreira de Auditor de