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de 2015)I - Sob a vigencia do CPC de 2015 (art. 966, inciso VII), para efeito de acao rescisoria, considera-se prova nova a cronologicamente velha, ja existente ao tempo do transito em julgado da decisao rescindenda, mas ignorada pelo interessado ou de impossivel utilizacao, a epoca, no processo.II - Nao e prova nova apta a viabilizar a desconstituicao de julgado: a) sentenca normativa proferida ou transitada em julgado posteriormente a sentenca rescindenda; b) sentenca normativa preexistente a sentenca rescindenda, mas nao exibida no processo principal, em virtude de negligencia da parte, quando podia e deveria louvar-se de documento ja existente e nao ignorado quando emitida a decisao rescindenda. (ex-OJ no 20 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000)SUMULA 412ACAO RESCISORIA. REGENCIA PELO CPC DE 1973. SENTENCA DE MERITO. QUESTAO PROCESSUAL (nova redacao em decorrencia do CPC de 2015)Sob a egide do CPC de 1973, pode uma questao processual ser objeto de rescisao desde que consista em pressuposto de validade de uma sentenca de merito. (ex-OJ no 46 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000).SUMULA 414MANDADO DE SEGURANCA. TUTELA PROVISORIA CONCEDIDA ANTES OU NA SENTENCA (nova redacao em decorrencia do CPC de 2015)I A tutela provisoria concedida na sentenca nao comporta impugnacao pela via do mandado de seguranca, por ser impugnavel mediante recurso ordinario. E admissivel a obtencao de efeito suspensivo ao recurso ordinario mediante requerimento dirigido ao tribunal, ao relator ou ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, por aplicacao subsidiaria ao processo do trabalho do artigo 1.029, 5o, do CPC de 2015.II - No caso de a tutela provisoria haver sido concedida ou indeferida antes da sentenca, cabe mandado de seguranca, em face da inexistencia de recurso proprio.III - A superveniencia da sentenca, nos autos originarios, faz perder o objeto do mandado de seguranca que impugnava a concessao ou o indeferimento da tutela provisoria.SUMULA 418MANDADO DE SEGURANCA VISANDO A HOMOLOGACAO DE ACORDO (nova redacao em decorrencia do CPC de 2015)A homologacao de acordo constitui faculdade do juiz, inexistindo direito liquido e certo tutelavel pela via do mandado de seguranca.OJ-SBDI1-140DEPOSITO RECURSAL E CUSTAS PROCESSUAIS. RECOLHIMENTO INSUFICIENTE. DESERCAO (nova redacao em decorrencia do CPC de 2015)Em caso de recolhimento insuficiente das custas processuais ou do deposito recursal, somente havera desercao do recurso se, concedido o prazo de 5 (cinco) dias previsto no 2o do art. 1.007 do CPC de 2015, o recorrente nao complementar e comprovar o valor devido.OJ-SBDI1-284 CANCELADA.OJ-SBDI1-285 CANCELADA.
pintura, no qual poderao utilizar diferentes materiais, comolapis de cor, canetinhas, giz de cera, tinta guache e cola colorida.Apos a pesquisa detodos os grupos, realizaremos as pinturas e posteriormente montaremos osrespectivos cartazes, em que cada grupo devera apresentar as demais criancas dasala o que produziram.Em seguida faremos aproducao de um texto coletivo, em que a professora sera o escriba.Os cartazes ficaraoexpostos no mural da escola, para que os mesmos sejam compartilhados e observadospelas outras turmas.Avaliacao:Dar-se-a ao longo do desenvolvimento desta atividade, a partir dasobservacoes da professora quanto ao interesse e envolvimento das criancas aorealiza-la.
se concretiza como um processo criativo, em que a relacao ensino-aprendizagem se da de maneira globalizada, contextualizada e sem fragmentacao, em que o uso das tecnologias, e um recurso que cada vez mais vem contribuindo neste processo, motivando e ampliando nossos conhecimentos.
porem, infelizmente isto acontece forada escola. Desse modo, acredito que um dos nossosgrandes desafios e articular tais conhecimentos na escola, propondo as criancasatividades mais prazerosas e desafiadoras, pois nem sempre o que temos oferecidodesperta o interesse e participacao efetiva das mesmas. Prova disto e o que muitos consideramcomo indisciplina, ou seja, acreditam que a agitacao em sala de aula e causada apenaspela falta de limites, porem se refletirmos melhor veremos que se trata de umaconsequencia pelo desinteresse do que esta sendo proposto. E obvio que naopodemos generalizar, pois paralelamente a isso nos deparamos com a inversao devalores, em que algumas responsabilidades da familia foram transferidas para aescola. Sendo assim, cabe a nos profissionais daeducacao buscar alternativas para que o uso das novas tecnologias favorecanossa pratica, assim como a aprendizagem das criancas, pois diante dessarealidade, a competicao entre tais recursos tecnologicos com uma simples lousaou folha de papel se torna desleal. Acredito que o primeiro ponto a serconsiderado e a reflexao acerca do que estamos vivenciando, embora seja necessariatambem a capacitacao de todos os envolvidos nesse processo e, a efetivadisponibilizacao e suporte tecnico destes recursos.
mostra o resultado final daquela esquina, que foitestemunha de muitos capitulos da historia mossoroense. Citarmos as fontes e respeitar quem pesquisou e dar credibilidade ao que escrevemos. Telescope.Fontes: Brito, R. S.-2., Ruas e Patronos de Mossoro (Dicionario), 2003; Legislativo e Executivo de Mossoro, 1985; Cascudo, Camara. Notas e Documentos para Historia de Mossoro, 2001; Escossia, Lauro da. Crononologias Mossoroenses, 2010 e Memorias de um Jornalista de Provincia, 2005; Silva, Raimundo Nonato da. Geracoes do Meu Tempo, 1975. As imagens sao originarias de sites de dominio publico, como Wikipedia, Azougue, etc.
Filho; [3N] Veja Rua 30 de Setembro; [4N] Esta edificacao foi demolida e em seu lugar esta a Agencia do Banco do Brasil S/A. Veja Colegio Diocesano Sta. Luzia;[5N] O Mossoroense de 10/11/2013, notificou que partes das figuras que compoem este Monumento tiveram os seus olhos pichadas por vandalos, como forma de protesto. As imagens sao originarias de sites de dominio publico, como Wikipedia, Azougue, etc.
26/07/1930, Joao Pessoa foiassassinado na Confeitaria Gloria, em Recife-PE, por um desafeto politico seu,Joao Duarte Dantas. Tal fato foi o estopim para desencadear o processo daRevolucao de 1930. E a cidade Mossoro, o homenageou com o patronato de uma rua. Considerandoas caracteristicas tecnicas das imagens, poder-se-ia atribuir a autoria dasmesmas ao fotografo Manuelito Pereira, (1910-1980).Citarmos as fontes e respeitar quem pesquisou e dar credibilidade ao que escrevemos. Telescope.Fontes: Brito R. S.-2., Ruas e Patronos de Mossoro (Dicionario), 2003; Escossia L. d.-1., Memorias de um Jornalista de Provincia, Mossoro, 2005; Silva, Raimundo Nonato da. Ruas, Caminhos da Saudade, 1973, e Evolucao Urbanistica de Mossoro, 1974. [*] Consolidacao das Leis Trabalistas-CLT.
Soares de Brito, em18/03/1927, o major Jose Manuel Sarmento de Beires, (04/09/1892-08/06/1974),pioneiro da aviacao portuguesa, quando passou por Natal comandando ohidro-aviao Argos, autografou para Sergio Severo, filho de Augusto Severo, um album com a seguintemensagem: "Se nao tivesse toda essa coorte de sacrificados, entreos quais Severo, fulge com cintilacao imorredoura, as asas humanas nao poderiamhoje singrar no espaco com seguranca que nos permitiu o Atlantico numa noiteinteira de voo".Imagem 07A imagem 07 captada em 12 de maio de 1902, e uma imagem historica, realizada em Paris,Franca, antes da partida do Pax. Daesquerda para direita: Santos Dumont, Augusto Severo e Georges Sache. E uma imagem de dominiopublico, pertencente a colecao de Jean-Pierre Lauwers. Autor da foto: anonimo.Citarmos as fontes e respeitar quem pesquisou e dar credibilidade ao que escrevemos. Telescope.Avenida Augusto Severo, Mossoro-RN. Fonte: Google Maps.Fontes: Brito, R. S.-2., Ruas e Patronos de Mossoro (Dicionario), 2003; Legislativo e Executivo de Mossoro, 1985; Cascudo, Camara. Notas e Documentos para Historia de Mossoro, 2001; Silva, Raimundo Nonato da. [1]. Ruas, Caminhos da Saudade, 1973, Evolucao Urbanistica de Mossoro, 1974. [2] http://www.linternaute.com, acessado em17/02/2014.
a introducao da arborizacao com Ficus Benjamin e, nas principais pracas,foram feitos jardins publicos. Na foto,ao lado esquerdo, paralelo as calcadas, podem ser vistos os cercadinhosdestinados a abrigarem as mudas das plantas.Fig.02-R. Bezerra Mendes, anos 1910. Fonte: Azougue.orgQuantoa imagem 02, nao foi possivelidentificar a autoria do trabalho, mas considerando o enquadramento classico,deve ter sido feito por fotografo profissional. Pelas caracteristicas doarquivo, e provavel que este seja oriundo de alguma fonte impressa, comojornal, revista ou livro, e tambem, seja possivel que a data da captura gire emtorno do inicio do Seculo XX. Esta tese leva em conta o seguinte detalhepresente na fotografia: a nao-existencia de postes e fiacao eletrica aerea, narua. Somente a partir de 1916 e que a cidade deixou de ser iluminada porlampioes; naquela data recebeu a iluminacao por energia eletrica. Naimagem 33, e possivel identificarque a edificacao da esquina era uma casa comercial denominadade Armazem Potiguar, cujos dados desteestabelecimento devem fazer parte dos arquivos da Junta Comercial local.Fig.03-R. Bezerra Mendes, 1981. Fonte: Azougue.orgAimagem 3, retrata o trecho da Rua Bezerra Mendes na decada de 1980,ressaltando a feira de hortigranjeiros em frente a lateral oeste do MercadoPublico Municipal. Atualmente, toda esta rua apresenta uma nova caracteristica arquitetonicamente.Opatrono desta rua, Joaquim Bezerra daCosta Mendes, cearense de Boa Viagem, foi um dos pioneiros do movimento abolicionistade Mossoro. Presidente da Sociedade Libertadora Mossoroense, cuja sessao memoravelrealizada no Paco Municipal em 30/09/1883, foi presidida por este fervoroso abolicionistaque proferiu a historica frase: "Mossoro esta livre: aqui nao ha maisescravos". Bezerra Mendes faleceu em Fortaleza-CE, em 16/04/1903. Segundoo Raimundo Soares de Brito, (1920-2012), "seugrande apego pela causa redentora arruinou sua casa comercial de estivas ecompra de generos da regiao. Falido comercialmente, passou a residir na capitalcearense, sem jamais esquecer a destacada posicao exercida no movimentolibertador deste municipio". Camara Cascudo cita que Bezerra Mendes residiu no numero 176, da atualrua Dr. Almeida Castro, na Praca da Redencao.Sobre os registros fotograficos, emboranao tendo informacoes sobre a autoria das fotos, mas, levando em consideracaodeterminadas caracteristicas tecnicas, como maneira de enquadramento e horariode tomada, as imagem 01 e 03 deva m ser de autoria de Manuelito Pereira, (1910-1980).Citarmos as fontes e respeitar quem pesquisou e dar credibilidade ao que escrevemos. Telescope.Fontes: Brito, R. S.-2., Ruas e Patronos de Mossoro (Dicionario), 2003; Legislativo e Executivo de Mossoro, 1985; Cascudo, Camara. Notas e Documentos para Historia de Mossoro, 2001; Silva, Raimundo Nonato da. [1]. Ruas, Caminhos da Saudade, 1973, Evolucao Urbanistica de Mossoro, 1974.
A Rua Meira e Sa localiza-se no distrito 600, zona central de Mossoro-RN. Conforme dados disponibilizados pelos mapas da Google, a rua tem inicio na Rua Francisco Peregrino - anteriormente denominada pela trilogia de Rua dos Fundos, Rua do Riachuelo e Beco das Frutas -, e termino na Avenida Rio Branco. A Meira e Sa e uma rua componente da antiga da Praca do Mercado, atual Praca Otavio Lamartine, situada em frente a face norte do mercado publico.01-R. Meira e Sa e o Armazem Paraibano de Chico Bernardo.Fonte: Azougue.orgE lamentavel para a historia da evolucao urbanistica da cidade que Raimundo Soares de Brito, (1920-2012), e Raimundo Nonato da Silva, (1907-1993), nas obras referenciadas, nao deram as denominacoes anteriores desta arteria, e tao pouco ha informacao a partir de quando a mesma passou a chamar-se de Meira e Sa. E improvavel que esta rua nao tivesse recebido algum batismo por parte do antigo Intendente Municipal Francisco Tavares Cavalcanti antes do titulo atual ou talvez fosse ate algum beco cujo nome perdeu-se na poeira da memoria coletiva. Contudo, Raimundo Nonato nos da apenas uma pequena informacao historica desta rua, quando cita que em sua esquina leste, localizava-se o grande armazem, de dois andares, de Chico Bernardo, tendo sua fachada principal voltada para o mercado publico. A partir da lateral leste deste armazem formava-se o famoso Beco de Chico Bernardo, ja que quase todos os imoveis nele situados eram de propriedade do mesmo. Atualmente, este beco nao mais existe, sofreu um up grade e foi incorporado a uma nova rua: Rua Francisco Peregrino. Ainda segundo as informacoes de Raimundo Nonato, podemos deduzir que o Beco de Chico Bernardo era uma verdadeira sucursal do purgatorio: depositos de lixo, de material de construcao, de buracos e depressoes onde se formavam verdadeiros charcos na ocasiao das grandes chuvas ... (..) era uma especie de curral das vacas paridas e os bezerros de Chico Bernardo, (...) enchendo a passagem com a imundicie do esterco[1]. E quem foi Chico Bernardo? Os nossos memorialistas, os Raimundos, nao informaram qual era o sobrenome do mesmo, apenas o mencionam como Chico Bernardo. Alias, a cidade de Mossoro tem um debito incomensuravel para com estes memorialistas, pois, foi por meio do incansavel registro feito por ambos, que, hoje, a cidade tem as informacoes relativas a toponimia local. Chico Bernardo foi um grande comerciante da praca mossoroense, desde o final do seculo XIX ate a primeira metade do XX. Dono de automovel naquela epoca, poucos possuiam este bem -, pecuarista e proprietario de terras na regiao do Acude do Saco, na zona sul de Mossoro. Seu armazem era um dos mais movimentados da praca do mercado, detinha grande freguesia e sempre lotado de pessoas. 02-Cruzamento da R. Dionisio Filgueira com a Meira e Sa, 1982.Fonte: Azougue.orgA imagem 01 ilustra este antigo armazem que levava a razao social de Armazem Paraibano, em cujo andar superior, tambem funcionava uma republica. Pelo registro fotografico em destaque, nao foi possivel identificar a autoria do trabalho, apenas que o material fazia parte dos arquivos de Raimundo Soares de Brito, mas
considerando o enquadramento classico, deve ter sido feito por fotografo profissional. Outras caracteristicas do arquivo apontam para uma provavel data de 1920, uma vez que mostra postes e fiacao aerea, pois somente a partir de 1916 e que a cidade deixou de ser iluminada por lampioes; naquela data recebeu a iluminacao por energia eletrica. Sobre o patrono desta rua, Francisco de Sales Meira e Sa, (1855-1920), nasceu em Souza-PB, radicou-se no RN, exerceu varios cargos publicos no estado: promotor e juiz de direito em Ceara-Mirim-RN, desembargador e chefe de policia, Conselheiro do Imperio, deputado e senador, e, por ultimo vice-governador do Estado. Camara Cascudo adita que o mesmo foi um dos grandes esteios em prol da construcao da estrada ferroviaria do trecho Mossoro-RN/Souza-PB, decorrendo dai a razao de ser homenageado como patrono de uma das arterias da cidade. Um perfil sintetico deste personagem elaborado pelo antropologo potiguar, finaliza o presente artigo: Meira e Sa! Nome de Conselheiro do Imperio, grave, serio, pausado, limpo em seu passado, temente a Deus, respeitando a dama, e respeitando a Lei, adorando a Patria...[2] Citarmos as fontes e respeitar quem pesquisou e dar credibilidade ao que escrevemos. Telescope.Fontes: Brito, R. S.-2., Ruas e Patronos de Mossoro (Dicionario), 2003; Legislativo e Executivo de Mossoro, 1985; [2]; Cascudo, Camara. Notas e Documentos para Historia de Mossoro, 2001; Silva, Raimundo Nonato da. [1]. Ruas, Caminhos da Saudade, 1973, Evolucao Urbanistica de Mossoro, 1974.
Novo, 1937-1945, Durante a Gestao doprefeito Padre Mota, (1897-1966), cujaadministracao transcorreu between 1936, um 1945, regua, esquadro, compasso eborracha were Passados Sobre o Velho Mercado de 1907, foi Totalmente ampliadoe construido hum Novo Edificio de Amplas Dimensoes e de Linhas Modernas, nadarestando do Passado. Aquela Reforma Mudancas provocou nenhuma urbano visual, ocupouvarios Espacos das Pracas that ladeavam o Velho Mercado. Contudo, em decorrenciado Do ultimo Estado Novo, Tudo se modifica e se Transforma. ASSIM, o Padre Motatermina SUA Administracao Poder sem concluir como fazer Obras Novo Mercado.Sucessores VARIOS, Entre o Periodo de abril de 1945 a marco de 1948, passaram Pela Cadeira de prefeito de Mossoro, Sendo O Ultimo, Gerson Dumaresq , (1916-1983), that NAS Palavras de Raimundo Nonato, colheu OS louros da inauguracao do novo Mercado da Cidade, COM Discursos, banda de musica e Tacas de champanhe . Na inauguracao, em 1947, Esteve Presente Jose Augusto Varela, (1896-1976), o ENTAO Governador do Estado. A este Imagem retrata Mercado, e that Ate um Presente de dados, mantem ESTA MESMA Estrutura.O Que Restou do Mercado Publico, de 2012.Mas, oedificio, AO Longo das Decadas posteriores, Perdeu a SUA Funcao real, sendoapenas hum centro de artesanato de aspect nada Agradavel e hum desolador.E visuais lastimavel, pois, em inumeras Cidades Pelo Mundo afora, Os Velhos Mercados comsuas Historicas Arquiteturas continuam existindo e oferecendo OS SEUS produtosa Comunidade. E, POR Meio destes Mercados E that Podemos Realmente conhecer acultura de hum povo, em especial, OS SEUS Habitos Gastronomicos. Ressalte-se that O Mais Significativo E queestes Mercados mantem SUAS denominacoes Originais, nada de oupenduricalhos Troca-Troca, continuam Como hum Bem Publico. Arrisco-me um Listar Alguns: Mercado de Sao Miguel, em Madrid; o mercado frances de Nova Orleans; o Old QuincyMarket de Boston; o Marche Saint-Germain des Pres de Paris, o Velho MercadoMunicipal de Porto Alegre-RS UO o Mercado Municipal de Sao Paulo, e muitosoutros Que estao intactos, exercendo o papel um that were Destinados acomunidade. Atualmente, o Velho mercadode Mossoro TEM uma denominacao de Mercado Publico Manoel Teobaldo dos Santos.Citarmos as Fontes e respeitar quem pesquisou e dar credibilidade ao que escrevemos Telescope.Fontes: Brito, RS-2, Ruas e Patronos de Mossoro (Dicionario), de 2003;. Legislativo e Executivo de Mossoro, 1985, Paginas Arrancadas (Memorias), 2010; Cascudo , Camara. Notas e Documentos paragrafo Historia de Mossoro, 2001; Escossia , Lauro da. Crononologias Mossoroenses de 2010 e Memorias de um Jornalista de Provincia, 2005; Silva , Raimundo Nonato da. Geracoes do Meu Tempo, 1975, Ruas, Caminhos da Saudade, 1973, Memorias de um Retirante, 1973; Souza , Francisco Fausto de. Historia de Mossoro, de 2001. O Commercio de Mossoro, C olecao Mossoroense, Serie E, num. 10. Como IMAGENS Sao originarias de locais de dominio publico, Como Wikipedia, Azougue , etc. NA. Como Patentes militares citadas nenhum texto Sao como Da Guarda Nacional, existiu that milicia civil no Brasil, desde o Imperio, 1831 Ate um Republica Velha, 1924 .
Uma olhada .....Memoria Fotografica e um trabalhoque objetiva direcionar o nosso olhar para varios lugares usando osregistros fotograficos, e com eles, descobrir fatos e historia que estasimagens nos mostram.Estes registros fotograficos, feitos inumeras vezespor fotografos anonimos que procuraram, por meios de suas lentes, registraremum momento do presente para que no futuro, outros pudessem entender o passado.O Memoria Fotografica nao se prende, apenas, a locaisespecificos, a sua olhada dirige-separa diferentes pontos, no tempo historico e no espaco geografico.Citarmos as fontes e respeitarquem pesquisou e dar credibilidade ao que escrevemos. Copiar por copiar eabortar a criatividade que reside em nossas mentes. Telescope. Depois de tirarmos umas ferias pequenas de 13 dias voltamos com nossa atividades. Irei responder os emails e pedidos de parceria. Um abraco! Divulgado pala Namco Bandai em seu canal no YouTube, o novo trailer de All Kamen Rider: Rider Generations 2 tem a duracao de aproximadamente 3 minutos. O jogo sera lancado dia 02 de Agosto em comemoracao aos 40 anos da franquia da Toei. Custando 5,230 Ienes a versao para Nintendo DS e 6,280 Ienes a do PSP. A Namco Bandai Games comecou a transmitir recentemente nas TVs japonesas anuncios para o lancamento de Kuroko's Basketball: Miracle Match para PSP, com lancamento marcado para agosto. Veja abaixo: Quem ira cantar a muscia tema do filme Kamen Rider Fourze the Movie: Its Space Time Everyone! sera Anna Tsuchiya.O novo single da cantora foi intitulado como Voyagers version FOURZE que sera lancado dia 22 de agosto em tres versoes: DC+DVD versao Fourze versao Anna, e apenas a versao regular em CD, por 1800 e 1200 yenes.tokubahia Foi revelado um novo personagem no Trailer de Last of Us, chamado de Bill. Ele parece dever algum favor para o Protagonista, Joel. Esse trailer foi revelado na Comic-Con e eu deixo ele aqui para voces em Pt-Br: Bom dia Galera! \o/ Estamos passando aqui para desejar a voce um excelente dia! Foi liberado mais um trailer do game Darksiders 2. Nele podemos ver um pouco mas da jogabilidade do game.O trailer tem duracao de 2 minutos, veja abaixo:14 de Agosto e data de lancamento para o game. PC, PS3 e Xbox 360, e para Wii U serao os consoles que receberao o game. Bom galera infelizmente vou ser obrigado a para por um tempo indeterminado os posts no blog. Motivos:1: Falta de comprometimento dos membros com o blog. De 7 membros ninguem ta postando, se tao viajando nao me falaram nada. Fica dificil assim.2o: Falta de comentarios. Sem seus comentarios fica extremamente dificil saber o que voce esta achando do blog.3o: Falta de uma equipe qualificada. Eu tenho muita vontade de fazer esse blog ser um os maiores de noticias do Brasil, mas nunca consegui pessoas despostas a ajudar, muitos querem entrar na equipe mas nao querem se dedicar a ela.Bom peco a compreensao de voces, em quanto nao tivermos um equipe boa nao poderei postar. Pois as noticias sao muitas.Ja pensou uma pessoa cuidar do Layout, dos conteudos, games, animes, cosplays, Tokusatsus. Pensou? E dificil.Bom e isso. Um abraco! Para os fas de Ao
insofismaveis deretaliacao ao trabalho independente da Justica e do MinisterioPublico.5. Em sendo assim, as entidadessubscritas, repudiando o ato discriminatorio, levarao aconsideracao de seus associados nos dias proximos a adocao de umconjunto de medidas que preserve independencia a dignidade dessascarreiras, que nao podem nem devem ser desvalorizadas. A sociedadedeve conhecer o fato de que a retaliacao ao trabalho feito comequilibrio e integridade na defesa do patrimonio publico e daConstituicao ja comecou.Joao Ricardo Costa Presidente da AMB eCoordenador da FrentasGermano Silveira de Siqueira Presidente daAnamatraRoberto Veloso Presidente da AjufeJose Robalinho Cavalcanti Presidente da ANPRAngelo Fabiano Farias Da Costa Presidente daANPTNorma Angelica Cavalcanti Presidente daCONAMPElisio Teixeira Lima Neto Presidente daAMPDFTGiovanni Rattacaso Presidente da ANMPMFonte: AMB
do STF negou o pedido de cautelar nos pedidos. Ela relembrou, em seu voto, posicionamento proferido em 2010 sobre o mesmo tema, quando acentuou que, quando a Constituicao Federal estabelece que ninguem pode ser considerado culpado ate o transito em julgado, nao exclui a possibilidade de ter inicio a execucao da pena posicao na linha de outros julgados do STF.Para a presidente, uma vez havendo apreciacao de provas e duas condenacoes, a prisao do condenado nao tem aparencia de arbitrio. Se de um lado ha a presuncao de inocencia, do outro ha a necessidade de preservacao do sistema e de sua confiabilidade, que e a base das instituicoes democraticas. A comunidade quer uma resposta, e quer obte-la com uma duracao razoavel do processo.Fonte: STF