Conjunto CFESS-CRESS participa da mobilizacao pela sustentabilidade dos Conselhos ProfissionaisRepresentantes de diversas categorias se reuniram com liderancas partidarias pela aprovacao do PL das Anuidades O coordenador do Conselhao, Joao Augusto Viana Neto, dialoga com a senadora Ideli Salvatti (PT)(Fotos: Rafael Werkema) Uma verdadeira "maratona" de articulacao em defesa da fiscalizacao das profissoes regulamentadas no pais e da qualidade na prestacao de servicos a sociedade. Assim pode ser definida a atividade do dia 24 de fevereiro, na Camara Federal e no Senado, organizada pelo Forum dos Conselhos Federais das Profissoes Regulamentadas (Conselhao), para agilizar a tramitacao do Projeto de Lei 6.463/2009, que dispoe sobre as contribuicoes devidas aos conselhos profissionais em geral. Uma grande comitiva formada por representantes de diversos Conselhos Federais e Regionais de todo Brasil visitou durante todo o dia gabinetes de liderancas partidarias pedindo apoio ao Projeto e explicando sua importancia para a sustentabilidade dos conselhos profissionais. O CFESS, o CRESS-DF e o CRESS-RJ marcaram presenca na mobilizacao."Aprovar o projeto significa fortalecer as entidades representativas das categorias, garantir sua estrutura e, principalmente, suas acoes de fiscalizacao. E no caso do conjunto CFESS-CRESS, nao so a fiscalizacao, mas suas acoes politicas", defendeu Ramona Carlos, conselheira do CRESS-DF.O coordenador do Conselhao, Jose Augusto Viana Neto, afirmou que a expectativa e de que o PL 6.463/2009 seja aprovado ainda este ano e por isso vem pedindo a dedicacao e empenho dos parlamentares para maior celeridade no tramite da materia. "Alguns Conselhos estao com seu funcionamento ameacado, por isso e preciso que esta mobilizacao chegue aos regionais de todo o pais", reforcou Neto.E se depender das liderancas partidarias, o processo pode ser mais rapido do que o esperado. Para o relator do PL 6.463/2009 e deputado federal Eudes Xavier (PT), a aprovacao do PL representara um ganho para os Conselhos e para a sociedade. "Este projeto dara condicoes para que os Conselhos possam garantir suas atividades profissionais e respeitar os direitos do cidadao que se utiliza dos servicos das profissoes regulamentadas", afirmou Xavier. Ainda de acordo com o deputado federal, ha um entendimento positivo de toda a Camara em relacao ao PL, por isso ele acredita que a tramitacao pode ser acelerada.Tramite do PL e atencao aos detalhesO PL atualmente esta na comissao de Trabalho, Administracao e Servico Publico da Camara, na qual o relator Eudes Xavier apresentara o seu parecer pela aprovacao. Sera apresentado tambem o requerimento de urgencia para o PL, que segue para a Comissao de Constituicao, Cidadania e Justica (CCCJ), onde tambem devera receber parecer favoravel. Passando pela Camara Federal, o Projeto vai para o Senado. A senadora Ideli Salvatti (PT), que tambem recebeu a visita da comitiva de representantes dos Conselhos, declarou seu apoio integral ao PL, mas chamou atencao aos detalhes do texto, para que a materia chegue ao Senado sem precisar de alteracoes. "O PL deve entrar na pauta do Senado pronto, no mais tardar, ate abril", afirmou Salvatti. Isso porque se o PL tiver que ser alterado, ele voltara a Camara, onde a tramitacao e mais longa. Alem disso, por ser um ano eleitoral, o tramite