RECURSOS AMBIENTAIS E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Lucinha;Meio Ambiente, FAVORAVEL Relator Ver. Paulo Messina;Assuntos Urbanos, FAVORAVEL Relator Ver. Chiquinho Brazao;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, FAVORAVEL Relator Ver. Dr. Gilberto;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, FAVORAVEL COM EMENDAS, DE Nos 1 , 2 E 3 Relator Ver. Professor Uoston.Emendas de nos 4 a 7 de autoria das Comissoes de Justica e Redacao, Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, Meio Ambiente, Assuntos Urbanos, Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura e de Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 821/2011 DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO PINHEIRO, ELIOMAR COELHO E REIMONT, QUE "DISPOE SOBRE TEMPERATURA ADEQUADA NAS SALAS DE AULA DAS INSTITUICOES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE;Trabalho e Emprego, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.* Incluido pelo Se. Vereador Eliomar Coelho.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 744/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS ANDRADE, QUE "DECLARA DE FUNCIONAMENTO PERMANENTE A REALIZACAO SEMANAL DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Educacao e Cultura, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Transportes e Transito, PENDENTE;Trabalho e Emprego, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 813/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS ANDRADE, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PODERES POLITICO-ADMINISTRATIVO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NA UTILIZACAO DAS CORES EXIBIDAS NA BANDEIRA E BRASAO OFICIAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Educacao e Cultura, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 827/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS ANDRADE, QUE "DECLARA A COMUNIDADE CANCELA PRETA, NO BAIRRO BANGU, COMO AREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Obras Publicas e Infraestrutura, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 844/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.EDISON DA CREATININA, QUE "INCLUI O "DIA MUNDIAL DO RIM - PRO-PREVENCAO DA DOENCA RENAL", NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI No 5.146/2010". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Educacao e Cultura, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 926/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.EDISON DA CREATININA, QUE DISPOE SOBRE A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS A CRIANCAS COM DEFICIENCIA, EM AREAS DE LAZER NOS