c) permitida, desde que prevista em lei ou no edital, considerada anatureza das atribuicoes do cargo. d) vedada essa pratica pela Constituicao Federal, exceto se houver previsaono edital. e) permitida, desde que prevista no edital, considerada a natureza dasatribuicoes do cargo. Parteinferior do formulario55Q554935DireitoConstitucional DireitosIndividuais - Remedios Constitucionais e Garantias Processuais Ano: 2015Banca: IESESOrgao: TRE-MAProva: Tecnico Judiciario - Administrativo MarqueV ou F, conforme as afirmacoes a seguir sejam verdadeirasou falsas.( ) Os homens e mulheres sao iguais em direitos e obrigacoes. ( ) E violavel a liberdade de consciencia e de crenca, sendo assegurado o livreexercicio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a protecao aoslocais de culto e a suas liturgias. ( ) A pratica do racismo constitui crime inafiancavel, sujeito a pena dereclusao, nos termos da lei, cujo prazo de prescricao e de cinco anos. ( ) E livre a manifestacao do pensamento, sendo permitido o anonimato. ( ) Sao inviolaveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem daspessoas, assegurado o direito a indenizacao pelo dano material ou moraldecorrente de sua violacao. A sequencia correta, de cima para baixo, e: Partesuperior do formularioa) V F F V V b) V F V F F c) V V V V V d) V F F F V Parteinferior do formulario56Q554936DireitoConstitucional DireitosIndividuais Ano: 2015Banca: IESESOrgao: TRE-MAProva: Tecnico Judiciario - Administrativo Noque tange aos direitos e deveres individuais e coletivos, de acordo com oprevisto na Contituicao Federal de 1988, marque V ou F, conformeas afirmacoes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) E inviolavel a liberdade de consciencia e de crenca, sendo assegurado olivre exercicio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a protecaoaos locais de culto e a suas liturgias. ( ) Ninguem sera privado de direitos por motivo de crenca religiosa ou deconviccao filosofica ou politica, salvo se as invocar para eximir-se deobrigacao legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestacao alternativa,fixada em lei. ( ) E livre a expressao da atividade intelectual, artistica, cientifica e decomunicacao, dependendo apenas de licenca. ( ) E plena a liberdade de associacao para fins licitos, inexistindo, portanto,qualquer vedacao neste sentido. ( ) A criacao de associacoes e, na forma da lei, a de cooperativas dependem deautorizacao, sendo vedada a interferencia estatal em seu funcionamento. A sequencia correta, de cima para baixo, e: Partesuperior do formularioa) V V F F F b) V F F V V c) V F V F F d) V V V V V Parteinferior do formulario57Q562485DireitoConstitucional DireitosIndividuais Ano: 2015Banca: FUMARCOrgao: Prefeitura de Belo Horizonte - MGProva: Assistente AdministrativoO Artigo 5o da Constituicao da Republica de 1988 garante que Partesuperior do formularioa) e livre a expressao da atividade intelectual, artistica, cientifica e decomunicacao, desde que observada a censura instituida pela Uniao, pelos Estadose pelos Municipios. b) homens e mulheres sao iguais em direitos e obrigacoes, nos termos daConstituicao. c) os Estados e Municipios podem proibir cultos religiosos. d) qualquer autoridade estatal, desde que assim o queira, pode adentrar nacasa do individuo independentemente de seu consentimento. Parteinferior do formulario58Q548782DireitoConstitucional DireitosIndividuais Ano: 2015Banca: IBFCOrgao: