Vicioe violencia.O jornalistanorte-americano H.L.Mencken ja dizia: "Para todo problema complexo existeuma solucao simples, elegante e completamente errada".Lembro-me disso quandovejo, na grande imprensa e no Judiciario, sugestoes de liberacao das drogascomo forma de resolver o problema da violencia e da superlotacao dos presidiosbrasileiros. Essa solucao magica parte de pressupostos equivocados, sem evidenciaempirica.Ao longo dos seculos, emnenhum momento da historia humana esse tipo de proposta funcionou. Aocontrario, os paises que agiram com mais rigor contra as drogas, como Suecia,China e Japao, foram os que mais reduziram a criminalidade e o consumo.Sao evidentes os motivosque levaram o mundo inteiro a proibir as drogas a devastacao causada nosindividuos, nas familias e em toda a sociedade, pelo transtorno mental ecomportamental que provocam, e avassaladora.O transtorno mental causadopelos toxicos e a principal causa de morte violenta no Brasil, nao o trafico. Aviolencia acarretada por esse transtorno se manifesta de forma mais dissimuladae disseminada.Os exemplos sao muitos: osparricidios provocados pelo desespero de conseguir dinheiro para comprarentorpecentes, os homicidios por discussoes banais, as mortes resultantes daviolencia domestica, acidentes de transito com vitimas fatais, boa parte dossuicidios etc.Dezenas de milhares devidas sao ceifadas todos os anos no Brasil pelo uso dessas substancias. Mesmo abarbarie nos presidios brasileiros so foi possivel, na escala que alcancou,porque foi executada por grupos de pessoas sob efeito de drogas.Outro mito que embala asideias nesse tema e o da superlotacao do sistema carcerario brasileiro.Alega-se que temos a terceira maior populacao carceraria do mundo em numerosabsolutos (quase 651 mil presos). A causa disso seria a lei sobre drogas de2006, que superlotou o sistema prisional.Os dados, contudo, saodistorcidos. Dados do Centro Internacional para Estudos de Prisao (ICPS)mostram que somos a 31o populacao carceraria do mundo, se considerarmos aproporcao de apenados pelo total da populacao (316 para cada 100 milhabitantes).Nessa logicaliberacionista, por exemplo, a China seria a segunda populacao carceraria doplaneta (mais de 1,6 milhao), so perdendo para os Estados Unidos (2,1 milhoes).Todavia, se buscarmos a proporcao de presos com os habitantes totais do pais, aChina aparece apenas em 137o da lista (118 presos para cada 100 milhabitantes).Assim, nao ha excesso depresos no Brasil -o pais esta na proporcao media do mundo. Faltam, na verdade,vagas para que os apenados possam cumprir sua pena com um minimo de dignidade,para que os baroes do trafico fiquem isolados, sem contato com os demaispresos.Quanto a culpa da lei na"explosao de aprisionamentos", devo dizer que tambem nao everdadeira.Nos seis anos queantecederam a promulgacao da lei 11.343/06, sobre drogas, tivemos uma expansaodo numero de presos duas vezes maior do que nos seis anos posteriores.A causa real e ocrescimento vertiginoso da producao e do trafico de drogas em toda a regiao. Amaioria dos paises latino-americanos apresentou crescimento prisional maior doque o nosso. Estamos em plena epidemia de oferta e consumo.Percebemos, portanto, quetodas as solucoes magicas apresentadas so irao agravar a violencia que vivemosno dia a dia.Vicio e violencia caminhamjuntos na maior parte dos eventos que degradam nosso convivio social.Para enfrenta-los,precisamos aprimorar nosso sistema prisional e o rigor de nossas leis erestaurar a autoridade do Estado, dentro e fora dos presidios. Essa, sim, e aunica formula real que