de area de usopublico eliminam esse agravante.Ha de se considerar, alem das tensoes empregadas, muito maiores no SEP (setoreletrico), os valores das potencias de curto-circuito, que impoem a ocorrenciade arcos eletricos consideraveis maiores que aqueles encontrados habitualmentenas instalacoes de consumo.Diferentemente das instalacoes do SEP, nas instalacoes de consumo e utilizacaode eletricidade, ha tecnicas de protecao que garantem a desenergizacao doscircuitos, o efetivo controle dos trabalhadores sobre as chaves e dispositivosde manobra e uma sensivel independencia das instalacoes, o que reduzdrasticamente a influencia de um circuito. A principal tecnica de protecaoutilizada no SEP se resume ao distanciamento, a colocacao fora de alcance, o quepermite o uso de condutores nus e equipamentos com as partes energizadasexpostas, as quais, no caso de intervencao, ficam na zona de alcance normal dostrabalhadores, dai a sua seguranca depender fundamentalmente de seuconhecimento e dos equipamentos de protecao individual.Ao contrario, nas instalacoes industriais, prediais e comerciais, as tecnicasprincipais sao a isolacao das partes vivas (fios e cabos encapados) e o uso deinvolucros e barreiras (caixas e recursos que impedem todo e qualquer contatocom as partes energizadas).Ha de se considerar ainda as condicoes de trabalhos que envolvemsistematicamente os trabalhadores do setor eletrico, no que diz respeito asinfluencias externas e condicoes ambientais, absolutamente adversas da maioriadas condicoes de operacao das empresas consumidoras de eletricidade e dasinstalacoes de consumo em geral, em que influencias externas e ambientais saorigorosamente conhecidas e podem ser controladas.Foi certamente com essas consideracoes que se incluiu, no quadro anexo doDecreto n. 9.3412/86, como areas de risco tambem aquelas dos patios esubestacoes, inclusive de consumidores, assegurados o mesmo tratamento aostrabalhadores do setor eletrico que venham a operar nessas areas por operaremem instalacoes e locais com as mesmas caracteristicas e peculiaridadesencontradas no SEP (ora ratificado pela OJ-324).Ao mesmo tempo em que o quadro do Decreto n. 93.412/86 menciona esses locais,fazendo uma referencia especifica (inclusive consumidores), fica muito claroque se incluiram essas instalacoes de consumidores e faz essa mencao, posto queas demais nao estejam ai incluidas.Com um zelo louvavel, especial e incomum, o texto da OJ-324 cuidou de delegarao especialista avaliar se a situacao em analise e em verdade similar:...facam com equipamentos e instalacoes eletricas similares que oferecam riscoequivalente....Este e um assunto que continua dependendo do conhecimento do perito e aequivalencia de risco nao se estabelece por acaso ou por palpite. Sao varios osaspectos a serem analisados para concluir pela similaridade dos equipamentos ouinstalacoes e pela equivalencia de risco, sem o que nao se aplica aOJ-324.Vemos nesta OJ-324 um esclarecimentos de grande serenidade e equilibrio, oqual, da mesma forma como o parecer 173/86 do professor Amauri MascaroNascimento, entao consultor juridico do Ministerio do trabalho, deve guiar otrabalho pericial de especialistas, pois estes entendem que a presenca daeletricidade e apenas um dos aspectos em analise e que ha peculiaridades dasinstalacoes que vao efetivamente definir a existencia ou nao da exposicao dostrabalhadores ao risco eletrico dentro das premissas estabelecidas pela Lei eregulamentadas pelo Decreto.Fonte:Revista o Setor Eletrico Ano 6 Edicao 72Janeiro 20121 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR ELETRICIDADEE assegurado o adicional de periculosidade apenas aos empregados que trabalhamem sistema eletrico de potencia em condicoes