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relacionar "controversia" com "democracia". Numa sociedade, os antagonismos sao reais e as contendas se resolvem pelo voto, nas democracias, ou nas armas, em situacoes tensionadas pelo arbitrio e/ou autoritarismo.Mas, no momento, em que a informacao - um bem publico - e deliberadamente adulterada pela mentira e, ainda por cima, a responsavel pelo fato e uma empresa de comunicacao detentora de monopolio nessa area, entramos no campo perigoso da provocacao, tipica do autoritarismo, que desrespeita a maior autoridade do Estado eleito legitimamente pelo voto. Portanto, nao se trata de uma controversia na acepcao da palavra.Trata-se de um ataque a democracia, ao voto vencedor. Se fosse editorial que destacasse a divergencia da empresa de comunicacao, seu posicionamento contrario a conferencia do Governador no Congresso do Ministerio Publico do Estado, isto sim seria uma controversia.A mentira, devidamente denunciada pelo Gov. Tarso Genro, nao teve nada a ver com isso. Facamos este reparo e estejamos atent@s!Foto: Governador Tarso Genro, durante conferencia proferida no Ministerio Publico do RS (Caco Argemi/Palacio Piratini)Atualizado as 23h07min de 23/10/11.
Abertas as inscricoes para o I Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do RS e do II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas.PARTICIPEM! Inscricoes:REGIONALNACIONAL Capa da edicao no 1 da revista Midia com Democracia - FNDC: trata do Capitulo V da Comunicacao Social de CF88.Por Eugenio NevesNao escrevo este texto para participar dessa campanha de repudio a conduta da "revista" Veja. Me recuso a fazer parte, mais uma vez, desse coro de indignados que canta em unissono a cada nova armacao da midia golpista. Alias, falar em midia, golpe e capitalismo, e uma redundancia. Me recuso a participar dessas acoes pontuais, desses apaga incendios que a midia ateia por todo canto, a todo o instante. Escrevo sim, para dizer ao Ze Dirceu que ele deve ir as comemoracoes do aniversario dos "90 anos" da Veja e agradecer, penhorado, pela "honra" de ser sacaneado pela "revista" do Murcita.Acho que ele deve fazer como Dilma e mostrar sua "magnanimidade" com aqueles que o querem ver pelas costas. Pois Dirceu nao se prestou a ir a TV Cultura, aparelho do tucanato paulista, para ser sovado por pelo Augusto "Nules" e as outras nulidades do Roda Viva? O que Dirceu esperava conseguir ao submeter-se voluntariamente ao sacrificio naquela "fogueira" inquisitorial? Pelo visto, todas as explicacoes que deu ali nao produziram o menor resultado, ja que, como ele mesmo diz, Veja volta a carga com "o claro objetivo de destruir" sua "imagem".Dilma foi massacrada na campanha, foi arrastada para la e para ca como um pano de chao, difamada, incriminada por documentos falsos, chamada de poste. No entanto... Em 12/08/10 escrevi: "O Lula, na minha opiniao, e possuido por uma especie de soberba em relacao a Globo. Ele acha que seu carisma resolve tudo e se recusa, estupidamente, a meter o dedo na cara da midia cobrando compostura. Esse excesso de confianca pode ter consequencias funestas. E a esquerda, em geral, vive dessa fantasia imbecil de que o povo e depositario de toda a sabedoria e esta imune as maquinacoes midiaticas. Que bom seria se assim fosse. Mas a realidade e bem outra. So o fato de termos que disputar uma eleicao com um nada como o Serra, da bem a medida do quanto nosso povo e "cabio".O que veremos e a velha choradeira de que a midia manipulou pesquisas, fez isso e aquilo, se perdermos a eleicao. Por que o Lula nao fez, ate agora, um comentario sobre as discrepancias das pesquisas dos varios institutos? Ele se acha acima dessas "picuinhas"? E se ganharmos, a primeira coisa que a Dilma fara e ir correndo sentar no colo da Globo, para pedir a bencao e dar uma exclusiva. Pode apostar". So errei de colo.E tudo isso em nome de uma suposta "distensao. O que a presidenta ganhou indo aos 90 anos da Folha? Os mais otimistas dirao que ela foi promovida de poste a faxineira. Claro, sempre se pode ver o lado bom das coisas. E como "faxineira" Dilma inicia seu governo, completamente refem da mafio midia, obrigada a cortar cabecas no rastro de uma campanha "moralizante" que os
Murcitas lhe empurraram goela abaixo. Mesmo cumprindo a "agenda" midiatica que lhe foi imposta, Dilma cai nas pesquisas, pois a midia, cinica e habilmente, consegue colar em seu governo a pecha de "mar de lama". Nao preciso, imagino, repetir aqui o enfadonho discurso sobre a hipocrisia da midia e sua moralidade seletiva, quando trata-se de denunciar corrupcao. O Brindeiro que o diga.Acreditar piamente que a midia e passivel de ser cooptada, parece um pensamento que domina uma boa parte do PT, inclusive suas cabecas "coroadas". Ta aqui o Palocci, todo solicito, dando explicacoes aos "porteiros" do Instituto Milenium. Esse foi outro que nao precisou esperar para ver que a midia nao tem "amiguinhos". Dizem as mas linguas que ele teria sido o padrinho daquele gesto de "distensao" que a Dilma teve com a Folha. Falou-se ate em "lua de mel" do governo com a midia, quando na verdade era so uma pausa tatica, para estudar qual seria o ponto fragil a ser explorado pelos fabricantes de factoides. E, ironia das ironias, foi justamente o padrinho desse "casamento" bizarro que teve sua cabeca posta a premio pelo "noivo" ingrato, que refugou a mao estendida de Dilma. A presidenta acabou abandonada em plena "lua de mel", encerrando de forma abrupta e traumatica aquilo que parecia ser um "viveram felizes para sempre". E Palocci, montado em seu jerico, que provavelmente foi quem lhe deu essa brilhante ideia da "distensao" com a midia, voltou para o mercado, de onde jamais deveria ter saido. A falta do limiteA midia, so tem feito, no final das contas, aquilo que se permite que ela faca. Nao ha na nossa sociedade qualquer instancia que a regule. Toda vez que se tentou algo nesse sentido, a midia fez uma campanha feroz em defesa de seu privilegio de manter-se como um ente paralelo ao estado, que atua sem prestar contas a ninguem. Usa seu poder para intimidar a sociedade, o legislativo e ate o judiciario. Nao se furta a cometer todo tipo de crimes, desde a criacao de documentos falsos a invasoes de domicilio. Assassina reputacoes por qualquer da ca aquela palha. Eu gostaria de ter o direito, como cidadao (ja que a lei, ou a falta dela, deveria ser igual para todos), de produzir um documento falso fazendo todo tipo de acusacoes ao Murcita. Para mim seria muito facil: e so abrir meu "fotoxopi" e mandar ver. Usaria ate aquele tom sepia, caracteristico dos documentos antigos, para dar ares "credibilidade" a picaretagem. E ainda teria o cuidado de nao colocar nenhum CPF, como fez a Globo nos documentos da "compra" da TV Sao Paulo, num tempo em que esse instrumento fiscalizador sequer existia.Mas se eu cometesse tal ousadia, teria na minha porta uma legiao de advogados ou o ministerio publico para me processar. Como aconteceu com os blogueiros da "Falha" de Sao Paulo, por terem feito um trocadilho com o nome daquele pasquim. Isso e um bom exemplo do quanto a relacao midia X sociedade e totalmente assimetrica, quando tratam-se de deveres e direitos. Estamos sempre pisando em ovos, medindo as
palavras pra nao desencadear a divina ira dos donos da midia. Se, inadvertidamente, dissermos qualquer coisa que os desagrade, la vem processo. E, claro, sem contar com as tuitadas do Ze Dirceu para nos defender. Imagine se ele iria se "queimar" com a midia por causa de uns eleitores que resolvessem querer jogar o mesmo jogo sujo que e o "mudus operandi" da midia? Ainda sobre a impunidade da midia, em texto publicado no Ponto e Contraponto , seu autor observa:"Antes de publicar a edicao dessa semana, a revista VEJA ja tinha se complicado com a denuncia de Jose Dirceu. Foi aberto boletim de ocorrencia no 5o distrito policial de Brasilia, que conta com o depoimento da camareira e do chefe de seguranca do hotel. Na edicao dessa semana, por burrice ou amadorismo, a revista produz prova robusta contra si mesma". Burrice, amadorismo? Ou soberba, de quem sente-se acima da lei e tem conviccao de que jamais sera enquadrado por ela?Ausencia de regulacaoE bom recuar no tempo para entender melhor como chegamos a esse estado de coisas. La na constituinte de 1988, a sociedade civil mobilizada, atuou no capitulo que diz respeito a comunicacao social. Essa acao garantiu o dispositivo que proibe o monopolio das comunicacoes. Cabe lembrar que foi nesse periodo que as varias entidades que atuaram na constituinte, pela democratizacao das comunicacoes, fundaram o FNDC. Mas isso nao se materializou em resultado pratico, pois ate hoje, o executivo recusa-se a enviar o projeto de lei ao legislativo. Que tal regulamentacao nao tenha ocorrido ate o final da era FHC, dispensa comentarios. Mas e o que aconteceu nos oito anos do mandato de Lula? O relatorio que o professor Venicio A. de Lima produziu sobre esse periodo e desalentador. De concreto, Lula deixou o tal Marco Regulatorio. Produzido pelo ministro Franklin Martins, ate o momento continua estacionado no Ministerio das Comunicacoes, dando a impressao de que o ex-presidente empurrou para a Dilma o abacaxi que nao queria descascar. Cabe lembrar, tambem, que foi no penultimo ano do governo Lula, depois de uma grande pressao da militancia ligada a democratizacao das comunicacoes, que aconteceu a CONFECOM. Ate agora nao foi elaborado o relatorio dessa conferencia e parte das demandas aprovadas, em tese, teriam sido incorporadas ao tal marco regulatorio. Em tese, por que ninguem sabe, ninguem viu.Mesmo assim, Lula nao se furtou a dar declaracoes bombasticas do tipo "nao se deve ter medo da midia", quando a plateia era de blogueiros ou estava abaixo do palanque. Diante dos baroes da midia, um silencio obsequioso, enquanto ouvia a ladainha do "nelsinho" sobre "liberdade" de imprensa, quando este era presidente da ANJ. No governo Dilma, as coisas nao estao melhores. O ministro Paulo Bernardo, se da ate ao luxo de ironizar os blogueiros quando cobrado sobre o projeto da banda larga universal, uma promessa de campanha da Dilma. Sem falar, que na ultima licitacao de concessoes de radio difusao, ate cabeleireiras serviram de laranja para politicos e empresarios do setor. O "terror noturno"Como eleitor e nao participante do circulo do poder, tudo o que
posso fazer e especular sobre determinadas coisas, mesmo correndo o risco de passar por ingenuo. Nao canso de querer entender por que essa questao da regulacao da midia e tratada com tamanha negligencia pelos governos do chamado campo progressista. Uma razao possivel, e a de que a comunicacao nao e um um tema merecedor de atencao, dada a sua "pouca" importancia. Afinal, vendo as coisas por essa otica estreita, existem outros problemas a serem encarados, tais como crescimento economico, saude, educacao, seguranca, etc. Outra razao possivel, seria a incapacidade de compreender em profundidade o que e esse fenomeno da midiatizacao e seu poder de produzir subjetividade e consensos, ao bel prazer de quem tem o controle dos meios de comunicacao de massa. Uma outra hipotese possivel, seria o "terror noturno" que assombra as esquerdas. Ou seja: o medo da midia possuir um grande trunfo, um mega mensalao no bolso do colete para ser usado na hora certa. A bala de prata, a bolinha de papel definitiva que dara um cheque mate no governo e em todo o campo progressista.Mas, se a ultima hipotese fosse plausivel, por que a midia se arriscaria a operacoes rocambolescas e ilegais (como essa contra o Dirceu), para golpear o governo Dilma, se pudesse acabar com ele, apenas utilizando o seu "grande trunfo"? Por que a midia continua "testando hipoteses"?A resposta obvia e que ela nao tem trunfo algum. Assim, o tal "terror noturno", nao tem a menor razao de ser. Isso nos coloca diante do que poderia chamar-se de "ponto de inflexao" na postura do governo e da sociedade em relacao a conduta da midia. Esse episodio e um divisor de aguas entre o passado e o futuro da historia desse pais. Luis Nassif chama a atencao exatamente para isso. Da indignacao a acaoDaqui para adiante, fica impossivel para o governo, refugiar-se na sua costumeira omissao (ou covardia mesmo), no "faz de conta que nao esta vendo o que a midia esta aprontando". Acabou-se o tempo dessa retorica do Ze Dirceu sobre como Veja abandonou "os criterios jornalisticos e a legalidade,...abriu mao tambem dos principios democraticos". Ou suas recorrentes lamurias sobre a revista ter "o claro objetivo de destruir" sua "imagem e pressionar a Justica pela" sua "condenacao. Sua campanha contra mim nao tem limites. Mas a Veja nao fere apenas os meus direitos. Ao manipular fatos, ignorar a Constituicao, a legislacao e os direitos individuais, a revista coloca em risco os principios democraticos e fere toda a sociedade". Acabou-se, tambem, o tempo da indignacao e do voluntarismo dos anonimos militantes interneticos e dos blogueiros, que viram noites escrevendo e tuitando para tentar reverter os efeitos das patifarias da midia. E preciso haver mudancas. Agora, nao ha outra solucao que nao o enfrentamento aberto. Mas nao o enfrentamento Dirceu X midia. Nao! Quem tem a obrigacao de enfrentar esse gangsterismo midiatico e o governo que nos colocamos no poder. Dilma nos deve isso. Chega de dissimulacao, chega de fazer de conta que a midia nao e um estado paralelo dentro do estado e que nao atenta contra
a democracia a cada editorial.E importante levar em conta que o que acontece aqui, tem muitos pontos em comum com ao crimes que o tabloide sensacionalista do Murcita praticou na Inglaterra. Enquanto la, devido a comocao que tais crimes causaram, o magnata da desinformacao foi obrigado a fechar seu pasquim, aqui, o desdobramento do caso Dirceu X Veja e uma verdadeira incognita. Considerando-se outros episodios que envolveram a midia na historia recente do pais, passada a indignacao do momento, tudo tende a voltar a conhecida estagnacao. Foi assim com a manipulacao do debate entre Lula e Collor, com a Escola de Base, com o panico da febre amarela, com os documentos falsos contra Dilma, com a bolinha de papel e tantos outros casos, que marcam a sanha golpista da midia cabocla. Do varejo ao atacadoSe o governo precisa abordar essa questao de uma forma como nunca fez antes, a militancia internetica, por sua vez, tambem precisa fazer algumas reflexoes sobre o seu papel em relacao as decisoes que o governo venha a tomar sobre esse episodio. Assim como o governo deve entender que esse e o "ponto de inflexao, os militantes da comunicacao nao podem deixar as coisas no patamar em que estao. Continuaremos emprestando nosso apoio incondicional ao governo? Continuaremos limitando nossa acao a difusao de piadinhas tipo o "poderoso gebao" e textos sobre uma realidade que estamos fartos de conhecer? Ou partiremos para o enfrentamento, tambem? Mas nao com a midia, dessa vez, mas sim com o proprio governo, forcando-o a usar o peso das instituicoes republicanas para dar um paradeiro nesse permanente terror golpista que os Murcitas nos impoem?Nao estaria na hora de provar se a militancia que usa a internet tem realmente o poder de mudar alguma coisa? Ate acho que tem, pois se nao fossemos nos segurando a onda da bolinha de papel, a candidatura da Dilma dancava. E se nao estamos com essa bola toda, nossa solidariedade ao Dirceu tambem nao faz diferenca. Nao estaria na hora de dizer que nosso esforco tem um preco e que queremos mais do que uma reuniao de final de campanha, para o eleito da vez nos adocar com o "voces foram muito importantes para essa vitoria, bla, bla, bla", para logo em seguida, seu ministro dizer que nao tem tempo para perder com blogueiros? Nao estaria na hora de dizer que nao seremos engambelados por paliativos como a tal auto regulacao da midia, que na Inglaterra provou ser uma farsa colossal?Nao estaria na hora de, ao inves de ficar no varejo fazendo coro com as lamurias do Dirceu e atacando a Veja pela sua enesima patifaria, comecar a atuar no atacado, exigindo do governo que ajudamos a eleger, nada menos que a implantacao do tal Marco Regulatorio das Comunicacoes?
discurso raso e tendencioso. Trazer a questao do eventual bloqueio de uma via publica por um pelotao de ciclistas para o centro do debate sobre o direito de ir e vir, e um truquezinho tao manjado quanto cretino. Bem ao nivel e ao gosto desses davis coimbras que infestam a midia. E no mais das vezes, no cotidiano, o que acontece a um ciclista que ainda ousa aventurar-se sozinho no transito caotico de Porto Alegre? Como fica o direito de ir e vir desse cidadao que tem de lidar com as bestas feras motorizadas da cidade? Tal debate so poderia ser colocado nesses termos, se os ciclistas, tendo garantido o seu proprio espaco de circulacao, invadissem o espaco dos automoveis, o que nem de longe e o caso. Eles precisam disputar os espacos com os carros numa desvantagem desleal, muitas vezes correndo risco de vida. Mas, para o "cronista" da RBS, esse parecer ser um dado irrelevante ja que, de acordo com sua peculiar percepcao da realidade a "vitima pode tudo, no Brasil." Os "inimigos do motor a explosao, defensores intransigentes da tracao animal" sempre podem xingar o motorista e "chutar a lataria do carro". Desde que, fazendo a ressalva que o "cronista" "esqueceu" de fazer, consigam sair de baixo do automovel que os atropelou e recolocar no lugar a perna ou o braco que lhes foram arrancados.E muito comum tais "cronistas", no afa de legitimarem seus pontos de vista e fieis ao seu complexo de vira latas, recorrerem a exemplos daquilo que acontece no que eles consideram como o "primeiro mundo". Por que no "primeiro mundo e assim, por que no primeiro mundo e assado". Mas existem exemplos e exemplos, aqueles que convem mencionar e aqueles para os quais deve-se fazer olho branco.Um dos poucos bons exemplos que podemos tirar desse "mundo civilizado", ao qual nossos "cronistas" recorrem com tanta frequencia, e justamente o uso que se faz da bicicleta por la. Na zoropia, um cidadao ciclista nao e um cidadao de quinta categoria em cima do qual pode-se passar com o carro. A bicicleta e muito bem vista como um veiculo de transporte, um sinonimo de modernidade, ate, por tantas razoes que seria tedioso enumera-las aos leitores. Mas esta ai um exemplo que nao nos serve, pois implica numa discussao em profundidade sobre a reformulacao e democratizacao do espaco urbano, sobre o modelo de cidade onde queremos viver. Ainda mais quando temos um perfeito modernoso, que nao colocaria um centavo na construcao de uma ciclovia, mas se dispoe a trazer para nossa cidade a tal formula indy, torrando dinheiro publico nessa bobagem, com o objetivo de compensar sua ineficacia, seu descompromisso com a populacao, sua falta de projeto, de rumo, mas sempre disposto a abracar qualquer delirio megalomano na caca ao voto dos incautos, tudo dentro da logica do "governo espetaculo". E nisso o prefeito pode contar com o silencio obsequioso desses "cronistas". Se nao for pelo "nobre" motivo de garantir o emprego evitando emitir opinioes que possam desagradar ao patrao, no mais das vezes e simplesmente por que nao
conseguem ver o mundo com seus proprios olhos, acostumados que estao a ve-lo pelos olhos desse patrao. Bizarro o malabarismo retorico do "cronista" e seu esforco para nos empurrar goela abaixo essa salada indigesta sob a forma de, va la..."cronica". Mistura alhos com bugalhos, ciclistas, homofobia, politicos...E verdade, enxovalhar o parlamento e o esporte preferido da nossa populacao. Pela critica que os brasileiros fazem aos politicos, o Brasil deveria ser uma pais imune a corrupcao. Mas entao quem elege os politicos corruptos? Quem elege as "bestas" como Bolsonaro? Mais uma vez nosso "cronista " fica pelo meio do caminho perdido no emaranhado q ele proprio teceu. Sim, por q nao e so a populacao q esculhamba o parlamento! Tem mais alguem fazendo isso. E esse alguem e a midia. Sao recorrentes as materia sobre corrupcao na politica veiculadas de maneira oportunista por uma midia que se arvora a baluarte moral da sociedade. Um paradoxo, quando se sabe que grande parte desses politicos corruptos se elegem com o apoio da midia. A eleicao do Collor e o melhor exemplo. Isso quando esses mesmos politicos nao operam concessoes de midia atraves de laranjas, o que tambem e uma ilegalidade. Trazendo essa conversa mais para perto de nos, ou melhor, mais para perto do "cronista" errebessiano, podemos afirma que a empresa onde ele trabalho tem sido um verdadeiro seleiro (ou seria chiqueiro?) onde foram engordados varios desse politicos, atraves dos quais a RBS assumiu o poder em nosso estado.Um poder tentacular, que vai desde o controle da midia na regiao sul do Brasil, num sistema ilegal de propriedade cruzada, ate interesse imobiliarios que destroem a legislacao urbana, subjugando a cidade a especulacao predatoria do capital. Se Porto Alegre esta transformando-se em uma cidade inabitavel, isso se deve a essa relacao promiscua entre politicos servis e interesses privados dos quais a RBS e uma tipica representante. Nesse ponto cabe recuperar o discurso do "cronista" sobre minorias que tiranizam maiorias. Se os ciclistas sao uma minoria e os "cronistas" da midia corporativa sao mais minoria ainda, o que dizer de uma familia que mantem todo um estado atrelado aos seus interesses, usando o poder da midia para moldar a realidade de acordo com sua vontade, publicando estultices como essa "cronica" do David Coimbra?Eugenio06/06/2011
o proprietario condenado a pagar a CEB o valor de R$ 2.038,63, corrigidos monetariamente desde a citacao, alem de juros a partir do evento danoso e custas e honorarios advocaticios, fixados em 10% sobre o valor da condenacao.
o Ministerio do Planejamento afirmou que nao tem dotacao orcamentaria para arcar com essas indenizacoes retroativas, mas apenas com as prestacoes mensais, deve se presumir que realmente nao haja esse numerario. E, segundo o ministro Marco Aurelio, o mandado de seguranca nao seria a via correta para se discutir a existencia ou nao de dotacao orcamentaria. Para ele, teria que ser feita uma pericia para ver se existe dotacao, o que nao e cabivel na via do MS.MB/CG
Marco Aurelio.O pedido do procurador-geral esta fundamentado na necessidade de se dar interpretacao conforme a Constituicao aos artigos 12, I; 16 e 41 da Lei Maria da Penha. Na acao, ele ressalta que essa norma "foi uma resposta a um quadro de impunidade de violencia domestica contra a mulher, gerado, fortemente, pela aplicacao da Lei 9.099".Roberto Gurgel salienta que, apos a edicao da Lei 11.340, duas posicoes se formaram a respeito da forma de acao penal relativa ao "crime de lesoes corporais leves praticado contra a mulher no ambiente domestico: publica condicionada a representacao da vitima ou publica incondicionada".O procurador-geral afirma que a unica interpretacao compativel com a Constituicao e o fim da norma em tela e a de se utilizar ao crime cometido contra a mulher a acao penal publica incondicionada. Caso contrario, ressalta a ADI, estaria a utilizar a interpretacao que importa em violacao ao "principio constitucional da dignidade da pessoa humana, aos direitos fundamentais da igualdade, a proibicao de protecao deficiente dos direitos fundamentais e ao dever do Estado de coibir e prevenir a violencia no ambito das relacoes familiares".De acordo com Gurgel, a interpretacao que condiciona a representacao o inicio da acao penal relativa a crime de lesao corporal de natureza leve, praticado em ambiente domestico, gera para as vitimas desse tipo de violencia "efeitos desproporcionalmente nocivos". Roberto Gurgel afirma que no caso de violencia domestica, tem-se, a um so tempo, grave violacao a direitos humanos e expressa previsao constitucional de o Estado coibir e prevenir sua ocorrencia. "A opcao constitucional foi clara no sentido de nao se tratar de mera questao privada", afirma.CG/EHProcessos relacionadosADI 4424