tempo reduzido a um hoje permanente que o esmaga, emerge dele. Banha-se nele. Temporaliza-se" (FREIRE, 2009, p. 49).O direito, por sua vez, enquanto instituicao social, nao se resume a mera imposicao de normas, mas serve, ao registrar os acontecimentos para que nao se percam no esquecimento, para captar e oficializar a tradicao, a operar como o "guardiao da memoria social" (OST, 2005, p. 52). Sao varios os exemplos em que o direito assim atua, a perenizar acontecimentos, que passam a ter valor juridico. Os diversos registros como os de casamento, nascimento e obito, ou ainda o registro da venda de uma propriedade ou do tombamento de determinado patrimonio sao apenas alguns destes exemplos em que o direito vincula o presente e o futuro a um acontecimento passado que nao pode ser esquecido.Existe, por este aspecto inextrincavel entre o direito e a memoria, Ost (2005, p. 89) argumenta: Enfim, a contribuicao mais essencial do direito a fixacao de uma memoria social e a manutencao de uma tradicao nacional reside certamente na afirmacao, mais ou menos solenizada e reiterada, dos valores fundamentais da coletividade. E na Constituicao que, de modo positivo, e no Codigo penal, de modo negativo, esses valores sao afirmados com a maior clareza. Mas a principal funcao do direito, ao relacionar-se a memoria, diz respeito mesmo a consolidacao das tradicoes e da propria identidade de uma nacao, que se traduz na Constituicao. Cabe ao direito assegurar que o passado seja relembrado na configuracao do presente, como estrutura fundante da identidade coletiva. "O passado, na medida em que seja transmitido como tradicao, tem autoridade; a autoridade, na medida em que se apresente como historia, torna-se tradicao" (ARENDT, 2010, p. 122). O Brasil, desde que atentou para necessidade de formacao de uma identidade cultural, construiu uma historia oficial, por meio de institutos e intelectuais que nao representavam o todo do povo brasileiro, mas uma infima parcela dele. No entanto, "em suas maos estava a responsabilidade de criar uma historia para a nacao, inventar uma memoria para um pais que deveria separar, a partir de entao, seus destinos dos da antiga metropole europeia" (SCHWARCZ, 2010. p. 24). E claro que esta identidade construida e apenas um desdobramento do colonialismo que persistiu no Brasil. Por ora, ha que se afirmar como irrefutavel o fato de que no Brasil, uma memoria coletiva verdadeira nunca pode existir. O processo de nacionalizacao e a construcao do nacional se fez por uma classe economica e intelectual atraves de uma via "horrivel, porque antinacional" [horrible, parce qu'antinationale] (FANON, 2002, p. 147), no sentido de contrario aos interesses da nacao como um todo (FREIRE, 2009, p. 95) . Mas isto nao configura um caso particular brasileiro, mas evento usual nos paises que se subordinaram por longos anos ao jugo da Europa. A construcao da identidade nacional se fez de forma seletiva, onde o grupo que detinha o poder afirmou-se historicamente.E importante, assim, lembrar e asseverar a assimetria das relacoes de classe e raca que compuseram a historia nacional. Desde a primeira constituicao brasileira, a de 1824, o liberalismo brasileiro, ao passo