CONFIRA NO SITE DO STJ!"A Corte Especial do Superior Tribunal de Justica (STJ) manteve a Sumula 211 do Tribunal, que afirma a impossibilidade de ser apreciado recurso especial sobre pontos que, mesmo atacados por embargos de declaracao, nao foram analisados pela instancia inferior. A Corte seguiu, por maioria, o entendimento do ministro Ari Pargendler. A proposta de cancelamento teve origem na Quinta Turma que, por unanimidade, resolveu levar a questao a Terceira Secao. Esta, por sua vez, seguiu o voto do relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, para que o ponto fosse discutido no ambito da Corte Especial.A proposta do relator era de que a sumula fosse cancelada. Para o ministro, a exigencia de prequestionamento ainda restaria resguardada pela Sumula 356 do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a compreensao que prevaleceu foi a do ministro Ari Pargendler. Para o vice-presidente do STJ, caso fosse adotada somente a sumula do Supremo, abrir-se-ia espaco para que o Tribunal analisasse questoes faticas e provas em recurso especial, se a instancia inferior se mantivesse omissa quanto a elas. Segundo o ministro, o prequestionamento e requisito constitucional do julgamento de questoes de direito, como as que sao analisadas, de forma exclusiva, em recurso especial. Na hipotese de restar omissao relativa a lei federal na decisao atacada, esclareceu o ministro, cabe a parte invocar no recurso especial a violacao ao art. 535 do Codigo de Processo Civil (CPC), para que se anule o julgamento e seja enfrentada a questao pelo tribunal inferior.Com a decisao da questao de ordem relativa a sumula, o recurso especial retorna a Quinta Turma para julgamento.Sumula 356/STF O ponto omisso da decisao, sobre o qual nao foram opostos embargos declaratorios, nao pode ser objeto de recurso extraordinario, por faltar o requisito do prequestionamento. Sumula 211/STJ Inadmissivel recurso especial quanto a questao que, a despeito da oposicao de embargos declaratorios, nao foi apreciada pelo Tribunal a quo. tudo que e de dentropor fora se abrena facana marrana dorse cospe o quesente-se por favor se escrevo me inscrevo como provocador de novas possibilidades sensiveis? em qual utopia colocamos a cabeca pra dormir?pra onde vao as poesias quando escapam do topo da cabeca?que tipo de sensibilidade optamos fingir sentir?quantas palavras sao necessarias para fazer alguem cair no abismo?ha poesia sem deslocamento de percepcao?porque nao colocam poesias nos tubos de pasta de dente? pra escreverum poemade um minutose gastam horasamaciandoa carnementaldo poeta as pessoas sao lindas demais com seus aureos cocais e os passinhos miudos no mundo escrito no muro:ver de verdadecompletei assim:mim de mimtiraser de serejana ponta do existir um poemae so um poemapra nadanem ninguemse um poemafor pra algoe alguemnao e mais um poemamas uma intencaoa poesia nao quer nadaem trocade nadaa poesia nao quernao tema poesia so e soube de um artista que fazia arte so no olharcomo aqueles poetas que fazem poesia so no falarpessoas que na verdade fazem poesiarte so no existire que pra isso nao precisam fazerquase nada se tem uma coisaque e impossivele o azedo vir do docee o amordo perigo se esse for meuultimo poemaserei romeumorrendo pela amadapoesia morta-viva vi