que ele construiu cai e fere de morte oproprietario, esse arquiteto devera ser morto.Art. 233 - Se um arquiteto constroi para alguem umacasa e nao a leva ao fim, se as paredes sao viciosas, o arquiteto devera a suacusta consolidar as paredes.5. DireitoHebreuA legislacao penal dos judeus era rigorosa, embora talvez fosse o povoque mais tivesse respeito pela vida e pela liberdade do semelhante, ainda que delinquente. O ser humano, compreendido como ser positivo e realista, deveriaconhecer as penas acarretadas pela ma conduta (...Se se fazem surdos na voz do Senhor, sua prosperidade sera maldita, eeles o serao tambem em todas as acoes). Uma das caracteristicastranscendentais da lei penal hebraica e a absoluta igualdade que se estabelecepara os culpados dos fatos delitivos, sem considerar-se sua condicao social,politica ou religiosa, sendo muito importante tambem o estabelecimento degarantias rudimentares em favor do reu, o resguardando dos perigos de umadenunciacao caluniosa e do falso testemunho, de consequencias gravissimas em umsistema repressivo em que a palavra de testemunhas assumia excepcionalimportancia nas investigacoes acerca do crime analisado. A partir da legislacaopos-mosaica ha a paulatina suavizacao das penas em geral, para toda classe dedelitos, guardando o maximo de vigor para duas classes de infracao: crimescontra a Divindade e crimes contra a moral e os bons costumes. A vinganca pessoal era um direito, e a vinganca sagrada, um dever; uma era a reparacaodo dano, e a outra, a expiacao sagrada da lesao. A pena nao compreendia so oculpado, mas a familia ( Exodo, 34:7; Geneses,15:16; Numeros, 14:18 ). O vingador aqui nao e maisque o executor da sentenca do tribunal, perdendo a vinganca o carater pessoal.A pena de Taliao foi substituida pela multa, prisao e imposicao degravames fisicos; as penas eram aflitivas e pecuniarias, sendo que a Lei deMoises admitia a pena de morte. Embora tenha Moises, procurando atenuar abarbaridade dos castigos e das penas, eliminado no possivel a pena capital,foram os Doutores da Sinagoga, criadores e comentadores do Talmud livrosagrado dos Judeus, que contem as leis e as tradicoes desse povo, e quesuavizou os rigores das Lei Mosaica os primeiros a empenharam-se em tentarabolir a pena de morte, que de fato foi praticamente extinta, aplicando-se emseu lugar a prisao perpetua sem trabalhos forcados.A legislacao de Moises reconhece a pena de latego, porem se ocondenado, depois de amarrado, lograsse fugir, nao mais poderia ser castigado.A pena prescrita no Deuteronomio, Tucortaras a mao da mulher, foi praticamente abolida, sendo substituida pelapena pecuniaria.Embora originariamente a norma penal se fundasse no instinto da defesae da vinganca, nao se pode atribuir a todo o fundamento da lei penal a mesmaorigem; e perfeitamente admissivel que outros sentimentos tenham influido, comoa solidariedade, a reacao do grupo ante uma acao que provoque uma intranquilidade geral ou coletiva, a necessidade de se preservar os que coexistem consigo parapreservar, em ultima analise, a si mesmo. Porem, um conceito simplistaqualifica a justica primitiva dos povos do Oriente, especialmente de origemsemita, fundados na defesa e na vinganca.6.Direito GregoPor serem diversos os estados na Grecia antiga, as legislacoes penaistambem eram diferentes, existindo destas apenas fragmentos. O estudo do DireitoPenal Grego e