que apresentem estereotipos raciais devem ser entendidos como parte do processo democratico e integra o debate publico e o exercicio do controle social da educacao realizado pela comunidade escolar em relacao a politica e as praticas educacionais adotadas, quer seja nos niveis federal, estadual, municipal ou distrital. Diante do exposto, e concordando com a Nota Tecnica da SECAD, a denuncia do Sr. Antonio Gomes Costa Neto deve ser considerada coerente. A partir dela, algumas acoes deverao ser desencadeadas: a) a necessaria inducao de politica publica pelo Governo do Distrito Federal junto as instituicoes do ensino superior e aqui acrescenta-se, tambem, de Educacao Basica com vistas a formar professores que sejam capazes de lidar pedagogicamente e criticamente com o tipo de situacao narrada pelo requerente, a saber, obras consideradas classicas presentes na biblioteca das escolas que apresentem estereotipos raciais. Nesse caso, serao sujeitos dessas politicas nao so os docentes da rede publica de ensino, mas, tambem, aqueles que atuam na rede particular. E importante lembrar que, de acordo com o requerente, a obra literaria em questao esta sendo adotada por uma escola da rede particular de ensino e, de acordo com a Coordenacao-Geral de Material Didatico do MEC, o mesmo titulo faz parte do acervo distribuido pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola; b) cabe a Coordenacao-Geral de Material Didatico do MEC cumprir com os criterios por ela mesma estabelecidos na avaliacao dos livros indicados para o PNBE, de que osmesmos primem pela ausencia de preconceitos, estereotipos, nao selecionando obras classicas ou contemporaneas com tal teor; c) caso algumas das obras selecionadas pelos especialistas, e que componham o acervo do PNBE, ainda apresentem preconceitos e estereotipos, tais como aqueles que foram denunciados pelo Sr. Antonio Gomes Costa Neto e pela Ouvidoria da SEPPIR, a Coordenacao-Geral de Material Didatico e a Secretaria de Educacao Basica do MEC deverao exigir da editora responsavel pela publicacao a insercao no texto de apresentacao de uma nota explicativa e de esclarecimentos ao leitor sobre os estudos atuais e criticos que discutam a presenca de estereotipos raciais na literatura. Esta providencia devera ser solicitada em relacao ao livro Cacadas de Pedrinho e devera ser extensiva a todas as obras literarias que se encontrem em situacao semelhante. Tal procedimento esta de acordo com o Parecer CNE/CP no 3/2004 e a Resolucao CNE/CP no 1/2004, que instituem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao das Relacoes Etnico-Raciais e para o Ensino de Historia e Cultura Afro-Brasileira e Africana, as quais afirmam: ...os sistemas de ensino e os estabelecimentos da Educacao Basica, nos niveis de Educacao Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Medio, Educacao de Jovens e Adultos, Educacao Superior, precisarao providenciar edicao de livros e de materiais didaticos para diferentes niveis e modalidades de ensino que atendam ao disposto neste parecer, em cumprimento ao disposto no art. 26A da LDB, e para tanto, abordem a pluralidade cultural, e a diversidade etnico-racial da nacao brasileira, corrijam distorcoes e equivocos em obras ja publicadas sobre historia, cultura, a identidade dos afrodescendentes, sob o incentivo e supervisao dos programas de difusao de livros educacionais do MEC Programa