POR QUE FIRMAR ESSEDOCUMENTO NO SEU PROXIMO INVESTIMENTO-ANJOComo reduzir o risco de que um investimento-anjo deerrado? Dizer que o investimento-anjo euma modalidade de investimento de (alto) risco e cair no lugar comum. Ao mesmotempo, nao seria verdadeiro dizer que nao e possivel reduzir o risco de que oinvestimento de errado, pois ha uma serie de instrumentos juridicos quepermitem garantir maior liquidez ao investimento e poder de influencia doinvestidor nas empresas investidas. E essa nao e uma preocupacao recente.Uma rapida digressao historica sobre a origem daexpressao venture capital (genero doqual o investimento-anjo e especie) auxlia nessa investigacao. palavra venture e inglesa, mas vem do francesarcaico, auenture, palavra que deuorigem a palavra aventura no portugues e adventureem ingles. Em 1580, surge o primeiro uso da palavra venture para designar uma empreitada empresarial (a expressao venture capital so seria registrada noperiodo da 2a Guerra Mundial). Essa epoca, marcada pelas GrandesNavegacoes, marcou o inicio do direito societario moderno, com odesenvolvimento de institutos juridicos consistentes para proteger o patrimoniodos primeiros investidores em aventurasempresarias de grande risco, ao mesmo tempo em que permitiam ofinanciamento desses empreendimentos com a criacao das primeiras companhias.Atualmente, um dos instrumentos mais utilizados pararesolver essa balanca de interesses e o Acordo de Socios. Documento particularprevisto em lei e fruto de umapratica consuetudinariade seculos, e assinado entre os socios ou acionistas de determinada sociedade,visando regular interesses individuais dos socios, regras de governancacorporativa e procedimentos para transferencias de participacao societaria,entre outros assuntos. Na medida em que a lei brasileira possui disposicoesbastante amplas a respeito dos direitos e deveres dos socios e acionistas emuma sociedade, o Acordo de Socios garante a formalizacao e a exequibilidade dediversas negociacoes e acordos orais realizados ao longo das negociacoes sobrea constituicao e o investimento em uma empresa.Entre os diferentes objetivos por tras de um Acordo deSocios, destacamos dois. O primeiro e garantir a liquidez do investimentorealizado, por meio de mecanismos como a preferencia de recebimento naliquidacao da sociedade, o recebimento de dividendos, o direito de preferenciana aquisicao de novas quotas ou acoes da sociedade e o direito de adesao avenda realizada pelos socios controladores. Outro objetivo e garantir aoinvestidor voz e participacao nas decisoes relevantes da sociedade, seja pormeio de um poder de veto em determinadas materias de competencia da assembleiageral dos socios, seja por meio de um representante no conselho deadministracao da empresa.Para servir de referencia as melhores praticas domercado, o modelo de Acordo de Acionistas preparado pelo Baptista Luz Advogadospara o projeto de documentos legais da Anjos do Brasil e um excelente ponto departida para o investidor que deseja conhecer um pouco mais da terminologia,dos principais instrumentos e das caracteristicas centrais de um acordo dessetipo na fase de investimento-anjo. Importante sempre consultar um advogado ouadvogada de confianca para aprofundar-se mais no assunto nos casos concretos.Pedro Ramos, da Baptista Luz AdvogadosO conteudo deste texto, incluindo comentarios, informacoes, opinioes e pontos de vista e de total responsabilidade do colaborador(a) que o assina. O colaborador(a) o faz voluntariamente, sendo o unico responsavel pelos conteudo expressos em suas contribuicoes. Textos de colaboradores(as) nao refletem necessariamente o ponto de vista e/ou opinioes do Anjos