Oficio Circular 03/2017 CONAPAM/APASM-ICMBIOAs instituicoes componentes doCONSELHO CONSULTIVO DA APA DA SERRA DA MANTIQUEIRAItamonte, 20 de abril de 2017.Assunto: II Reuniao Extraordinaria de 2017.Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras,1. Dando seguimento aos trabalhos do CONAPAM, temos a honra de convocar as instituicoes componentes para participarem da II Reuniao Extraordinaria de 2017, que se realizara no dia 05 de maio, sexta-feira, das 09:00 as 17:00h, na Sede da APA, em Itamonte MG.2. A proposta de pauta da reuniao sera Diagnostico do Plano de Manejo da APASM, conforme detalhado a seguir: Apresentacao do relatorio "Diagnostico Fisico e Biotico da APASM, seguido de debate; (Detzel) Apresentacao dos resultados da Oficina DRP do Plano de Manejo; seguido de debates, ajustes e estrategias para minimizar as ameacas aos alvos de conservacao propostos; (Detzel) (para maior conhecimento da metodologia, consultar http://cmp-openstandards.org/wp-content/uploads/2014/03/CMP-Open-Stendards-Version-2-0-Portuguese.pdf ) Planejamento e encaminhamentos para a organizacao e realizacao das 3 (tres) Oficinas Participativas sobre o Diagnostico e os resultados da Oficina DRP e Conapam (a ocorrerem entre o final de maio e meados de junho).3. O local da reuniao sera Sede da APA Serra da Mantiqueira, Rod. BR 354, no1757. Horto Florestal, Itamonte, MG.A equipe da APA da Serra da Mantiqueira esta a disposicao para qualquer informacao adicional, no telefone (35) 3363-2136, ou no endereco eletronico: apa_sm@icmbio.gov.brCordialmente,PAULO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA JUNIORChefe da APA da Serra da MantiqueiraPresidente do CONAPAM TERMO DE POSSE NO CONAPAM 2016\2018 Autorizada nova reducao da vazao defluente da CGH Machado Mineiro no Rio Pardo27/4/2017Com o objetivo de preservar o volume de recursos hidricos armazenado no reservatorio da Central Geradora Hidreletrica (CGH) Machado Mineiro, no rio Pardo (MG/BA), a Agencia Nacional de Aguas autorizou reduzir a vazao minima diaria na estacao Candido Sales de 650 l/s para 400 l/s. De acordo com a Resolucao ANA 743 de 24 de abril de 2017, a reducao sera feita em duas etapas. Na primeira, de 650 l/s para 500 l/s. Caso nao haja comprometimento nas captacoes da Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.A (Embasa) para os municipios de Candido Sales e Encruzilhada, a vazao podera ser reduzida para 400 l/s em uma segunda etapa. A regra vale ate 31 de julho de 2017. Ainda de acordo com a Resolucao, se forem identificados problemas de maior criticidade durante a reducao das vazoes liberadas pela CGH Machado Mineiro, a defluencia devera ser elevada para o patamar anteriormente praticado. A Resolucao traz detalhes sobre os procedimentos que devem ser adotados pela Companhia Energetica de Minas Gerais (Cemig). A regiao onde esta localizada a CGH Machado Mineiro, no Sul da Bahia na divisa com o estado de Minas Gerais, vem sofrendo as consequencias da reducao das chuvas desde 2012. Houve recuperacao no nivel dos reservatorios em 2013, mas nao tem havido recuperacao desde 2015. Em abril, a ANA ja havia alterado as condicoes para a operacao desse reservatorio ate 30 de abril por meio da Resolucao ANA no 567/2017, segundo a qual a vazao minima defluente da CGH deveria ser suficiente para manter uma vazao media diaria de 650 litros por segundo (l/s) na estacao fluviometrica Candido Sales (codigo