ApresentacaoVITOR HUGO NARCISO - MESTRE GAVIAO - 65832Mestre Gaviao e um leal representante do Movimento Negro. Professor de capoeira, defende os esportes e a arte como ferramenta de inclusao. Um de seus grandes orgulhos e a realizacao do projeto "A Capoeira na Escola" na Rede Publica de Porto Alegre. Entre seus diversos atos politicos, justificou a criacao da Lei da Semana de Capoeira em Canoas e realiza a SECON - Semana de Consciencia Negra da Camara de Vereadores de Porto Alegre. Coordena, ainda, projetos sociais com seus alunos nos bairros Lomba do Pinheiro, Bom Jesus, Guaruja e Gloria Alpes. Para dar seguimento e abrangencia as suas realizacoes no ambito cultural, ele quer conquistar seu voto e honra-lo na Camara de Vereadores de Porto Alegre.SloganRepresento o sonho de milhoes de brasileiros. Por mais cultura e inclusao, Mestre Gaviao.PropostasComo vereador, Mestre Gaviao vai trabalhar por: Criacao de politicas publicas para manifestacoes populares; Inclusao do esporte em comunidades carentes pelas 16 Regioes da OP; Implantacao do Projeto/Lei "A Capoeira na Escola" para rede escolar do Municipio de Porto Alegre; Criacao de oficinas de inclusao cultural, tais como: teatro, danca, Hip Hop, artes plasticas, capoeira, cinema, video e fotografia, literatura, memoria cultural, musica, inclusao digital e grafite; Oficinas descentralizadas no Sambodromo do Porto Seco; Criacao do Fundo Cultural, que assegura os direitos dos oficineiros; Criacao do CRAB - Centro de Referencia da Cultura Afro-Brasileiro, demanda do Movimento Negro de Porto Alegre.Vote Prefeita Manuela DAvila 65 e Vereador Mestre Gaviao - 65832 Porto Alegre COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA E DE CIDADANIAPROJETO DE LEI No 7.150, DE 2002Dispoe sobre o Reconhecimento da atividade de capoeira e da outras providencias.Autor: Deputado ARNALDO FARIA DE SARelator: Deputado SANDRO MABELI - RELATORIOCuida-se de projeto de lei de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sa, que reconhece como atividade profissional a pratica da capoeira, em sua manifestacao por meio da danca, da competicao ou da luta.Trata como atleta profissional, nos termos em que definidos na Lei Pele, aquele que participa de eventos publicos ou privados de capoeira mediante remuneracao. Impoe a inscricao dos mestres capoeiristas na Confederacao Brasileira de Capoeira CBC.Na Justificativa, o autor relembra a historia da capoeira, que remonta a epoca da escravidao; advoga a preservacao do patrimonio cultural patrio; lembra que a capoeira e uma atividade, tambem, de lazer e recreacao, de maneira que deve ser deixado ao arbitrio dos praticantes a profissionalizacao; e defende a inscricao dos mestres na CBC a fim de que a entidade tenha o registro dos profissionais e possa verificar a sua atividade.A Comissao de Trabalho, de Administracao e Servico Publico aprovou, por unanimidade, a proposicao, nos termos do voto do Relator, Deputado Jovair Arantes.2. Chega, enfim, o projeto a esta Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania onde, no prazo regimental, nao foram apresentadas emendas.Nos termos do artigo 32, IV, a, do Regimento Interno da Camara dos Deputados, cumpre a esta Comissao pronunciar-se acerca da constitucionalidade, da juridicidade e da tecnica legislativa da proposicao, que esta sujeita a apreciacao conclusiva das Comissoes (art. 24, II).E o relatorioII - VOTO DO RELATORCuida-se