o art. 10 do anexo I da LU, porque o art. 3o da LB compensa essa nao adocao do art. 10.LU, Artigo3oQualquer das Altas Partes Contratantes reserva-se a faculdade de nao inserir o artigo 10 da Lei Uniforme na sua lei nacional.LU, Artigo10Se uma letra incompleta no momento de ser passada tiver sido completada contrariamente aos acordos realizados, nao pode a inobservancia desses acordos ser motivo de oposicao ao portador, salvo se este tiver adquirido a letra de ma-fe ou, adquirindo-a, tenha cometido uma falta grave.LB, Art. 3o Esses requisitos sao considerados lancados ao tempo da emissao da letra. A prova em contrario sera admitida no caso de ma-fe do portador.Outro exemplo: NORMA DE REENVIOArt. 6o, anexo II Remete a Lei Nacional para que esclareca o que e Camara de Compensacao (art. 38, LU).Artigo6oA cada uma das Altas Partes Contratantes incumbe determinar, para os efeitos da aplicacao da ultima alinea do artigo 38, quais as instituicoes que, segundo a lei nacional, devam ser consideradas camaras de compensacao.Exemplo de outra hipotese:Hipotese de antecipacao do exercicio do Direito de Credito: cada pais devera definir norma para aplicar.Normas Gerais Codigo Civil de 2002 (titulos atipicos)Normas Especiais LB LULU prevaleca sobre LB quando nao ha reserva e LB prevalece quando ha reserva ao dispositivo da LU.LU LB APLICARRegula (nao ha reserva) Nao regula LUNao regula (ha reserva) Regula LBNao regula Nao regula Norma geral CC02Para o cheque:LB D. 2591/1912LU D. 57.595/60Lei do cheque 7357/85 consolidou os dois decretos anteriores.EXERCICIO: texto os valores mobiliarios como titulos de creditos (RDM 119/137)1. Como os articulistas justificam ser as caracteristicas literalidade e cartularidade coadjuvantes a AUTONOMIA?2. Como o texto distingue os efeitos do comercio dos valores mobiliarios? ha diferenca de disciplina legal entre eles? Porque?3. Segundo o artigo qual a principal funcao dos titulos de credito?4. As acoes sao titulos de credito? Justifique.12 de marco de 2010Letras de CambioA Letra de Cambio se originou da necessidade de troca de moedas. Primeiramente, se trocavam mercadorias e com a existencia das cidades com moedas diferentes passou a se resolver pelo cambio manual em que o banqueiro fazia pessoalmente a troca da moeda cobrando por esse servico, fato que a Igreja condenava.Apos essa fase surgiu o cambio trajecticio envolvendo a troca envolvendo a distancia entre o recebimento da moeda e o pagamento da moeda convertida.A Letra de Cambio surge como um instrumento de ordem de pagamento em outro lugar.O banqueiro ao receber do mercador as moedas emitia dois documentos: Um chamado CAUTIO que era uma promessa de pagamento entregue ao mercador (precursora da Nota Promissoria); O outro documento chamavasse LITTERA CAMBI que era enviado pelo banqueiro como ordem de pagamento ao seu correspondente na cidade de destino do mercador onde receberia as moedas convertidas contra a apresentacao da ordem (Letra de Cambio).Essa ordem ao correspondente so era atendida porque o banqueiro emitente ja tinha feito provisao junto ao banqueiro destinatario.Portanto, a Letra de Cambio e a ordem de pagamento sacada pelo sacador (banqueiro de origem) contra o sacado (banqueiro de destino) a favor de um tomador beneficiario (o mercador viajante).FASES HITORICAS:Historicamente pode-se distinguir