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Rio ou daquele das outras unidades; que ha uma fabrica em Manaus para producao do proprio fio sintetico de polipropileno, mas em inicio de atividades, em fase de testes, pois ainda assim e necessaria a utilizacao do PVA - polivinil alcool, que e um produto importado; que o fio produzido em Manaus encontra- se incorporado em sua producao, mas ainda de forma reduzida pelo inicio da atividade ter ocorrido ha pouco tempo".Extrai-se desse depoimento, que a Re ja possui a tecnologia adequada para a substituicao do amianto, embora em fase inicial e incipiente. Contudo, o prazo postulado na inicial e infimo e impossibiltaria a propria continuidade produtiva da Re, gerando diversos prejuizos inclusive para os seus atuais empregados, clientes e fornecedores, maxime diante da crise economica que ainda assola o pais.Diante de todo o exposto, acolho parcialmente o pedido e fixo o prazo de 18 meses - totalmente razoavel, haja vista as declaracoes do preposto ja citada - a contar da data da sua ciencia da presente decisao (tendo em vista os riscos a que sao expostos os trabalhadores mesmo que observado o limite de 0,1f/cm3 e a normatizacao nacional, estadual e internacional extensamente citada, preenchendo assim os requisitos para tal cumprimento independentemente do transito em julgado), para que a Re proceda a substituicao da materia-prima amianto, qualquer que seja a sua variedade, por materias-primas alternativas sem amianto na fabricacao de artefatos de fibrocimento, sob pena de multa cominatoria de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por dia de atraso, pois o valor superior de astreintes postulado pelo MPT, no particular, e excessivo para tanto.Elucide-se, desde ja, que a decisao deste Eg. Regional no MS no 0010203-47.2015.5.01.0000 em nada obsta ou atinge a presente decisao, pois apenas ataca especificamente a decisao de tutela de urgencia que havia concedido a liminar postulada pelo MPT, anteriormente a propria instrucao, mas agora a sentenca e de merito e definitiva e impos prazo razoavel tendo em vista inclusive as declaracoes do preposto da Re.OBSERVANCIA DO LIMITE 0,1 f/cm3 - PARALISACAO DAS ATIVIDADES DOS SETORES EM CASO DE DESRESPEITO A TAL LIMITETendo em vista tudo que foi fundamentado acima, inclusive a situacao citada pela testemunha Elitom de que houve um caso ha poucos anos em que o limite supra foi desrespeitado, bem como a fim de se garantir a saude e seguranca dos trabalhadores e porque a Constituicao assegura no art. 7o, XXVI, a prevalencia das normas coletivas, que tambem se aplica a hipotese em relacao ao Acordo Nacional, julgo procedente o pedido para determinar que, desde a ciencia dessa decisao e ate a implementacao da obrigacao supra (tendo em vista que tal obrigacao foi firmada pelas partes autonomamente e o direito a saude e seguranca e norma fundamental e, por isso, exige pronto respeito, tem-se por preenchidos os requisitos para tal cumprimento independentemente do transito em julgado), a Re deve observar o limite maximo estabelecido no Acordo Nacional combinado com o art. 3o da Lei 9.055/95, isto e, de 0,1 f/cm3 de amianto em todos os locais de trabalho, sob pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta
nao somente porque o nome de todas e ETERNIT, mas tambem porque inegavelmente, para fins trabalhistas, elas fazem parte sim de um mesmo grupo economico (art. 2o, 2o, da CLT).Entretanto, independentemente de ser ou nao filial ou braco da Eternit italiana ou suica, fato e que a Re iniciou a exploracao das suas atividades com Amianto na fabrica de Guadalupe nesta Capital ainda no final da decada de 1940 (como e incontroverso e foi afirmado pelo proprio preposto em audiencia), quando ja havia inumeros estudos publicados sobre os danos relacionados a exposicao ao amianto, como ja se fundamentou em topico precedente.Nesse sentir, embora o Brasil tenha admitido a permanencia de exploracao do amianto produzido pela Re, fato e que, como ja dito, aplica-se ao caso, ainda assim, a teoria do risco, na forma do paragrafo unico do art. 927 do CC.Ora, a Re sempre expos seus trabalhadores a inegavel risco bem superior aqueles demais integrantes da sociedade civil.Alias, o principio ambiental da responsabilidade preve da mesma forma que os danos causados ao meio ambiente, inclusive do trabalho, deve ser restaurados, independentemente de culpa, sendo mera consequencia desses danos ambientais os danos pessoais causados aos seus atuais e antigos empregados, ou seja, a coletividade. Exegese dos arts. 225, 3o, da CR/88 c/c 200, VIII, da CR/88 e arts. 4o, VIII, e 14, 1o, da Lei 6938/81.O documento 24 (anexo 10 - pgs. 1925/1946) consistente na oitiva de varios ex-empregados da Re no Inquerito Civil, que ali foram devidamente advertidos sob as penas da lei, deixa ainda mais evidenciada a responsabilidade da Re, no particular. Rememore-se, no aspecto, que a natureza dessa prova e documental.O depoente Sr. Agostinho Gomes que trabalhou na Re de 1964 a 1979 evidencia que a Re aquela epoca, embora ja tivesse ciencia dos danos causados pela exposicao dos seus trabalhadores ao asbesto, por todos os estudos que ja haviam sido publicados na epoca e conforme ja se elucidou e fundamentou de forma extensa em topico precedente, sequer informava aos seus empregados da epoca os riscos a saude oriundos dessa exposicao, menos ainda fornecia mascaras, tanto que o Sr. Agostinho foi constatado como portador de asbestose (pg. 1925 - anexo 10).O Sr. Luiz Carlos laborou entre 1983 e 1984 e tampouco tinha ciencia ou informacao da empresa sobre os riscos advindos dessa exposicao (pg. 1926 - anexo 10).Ja o Sr. Celso Antonio, que laborou entre 1964 e 1996, salientou que tampouco tinha ciencia ou informacao da Re sobre os riscos do amianto, que somente em meados de 1980 passou a receber tais informacoes, palestras, EPIs, bem como que o uniforme era lavado em sua residencia ate tal epoca e so depois passou a ser lavado na empresa, tendo deixado claro que havia muita poeira no processo produtivo, motivo porque inclusive foi diagnosticado com placas pluerais (pg. 1927 - anexo 10).Por sua vez, o Sr. Jose dos Santos Junior, que laborou entre 1964 e 1989 confirmou que no inicio lavava o uniforme em casa e somente no final do seu contrato ele passou a ser lavado na empresa, que havia poeira
no setor da area produtiva e que o depoente foi diagnosticado com placas pleurais e cicatriz no pulmao, embora estagnados (pg. 1928 - anexo 10).O Sr. Herminio laborou na Re entre 1967 e 1984 e tampouco foi informado sobre os riscos do amianto, tendo que lavar em casa o seu uniforme e levando consigo residuos da fabrica para fazer calcamento e piso, tendo elucidado, ainda, que o residuo do processo produtivo era levado por um caminhao, mas despejado em terreno baldio proximo a estacao de trem, bem como que havia muita poeira na fabrica, tendo sido diagnosticado com placas pleurais por exposicao ao amianto (pg. 1929/1930 - anexo 10).A seu turno, o Sr. Almir Cortes da Silva, que laborou na Re de 1974 a 1983, disse que a empresa nunca informou sobre os riscos do amianto, que nao era fornecida mascara, bem como que seus uniformes, quando passaram a ser fornecidos, eram lavados em sua casa, confirmando que havia muita poeira na fabrica e que nao havia sistema de exaustao na epoca e que cada trabalhador era responsavel pela varricao da sua area de trabalho, tendo sido diagnosticado com asbestose pela FIOCRUZ (pg. 1931 - anexo 10).Por fim, o Sr. Geraldo Mariano, que laborou na Re de 1962 a 1968, reforcou que a re nao informava sobre os riscos de exposicao ao amianto, bem como que trabalhava de chinelo por boa parte do contrato e depois comprou um tenis "kichute" para trabalhar, que lavava os uniformes em sua casa e que havia muita poeira, a qual era varrida somente com vassoura, e que a empresa levava os residuos da producao da fabrica atraves de caminhao e jogava nos arredores da propria fabrica, salientando, ainda, que seus exames acusaram a presenca de placas pleurais e asbestose (pg. 1932/1946 - anexo 10).Quase todos os referidos depoentes ainda disseram que recebem plano de saude e receberam indenizacao em dinheiro da Re em valores variados, de acordo com transacao extrajudicial feita com ela, e, a excecao do Sr. Almir, nenhum dos empregados ajuizou acao judicial a respeito.As testemunhas Eduardo e Elitom ouvidas neste processo nao afastam as conclusoes de que a Repor decadas deixou de informar seus empregados sobre os riscos decorrentes da exposicao do amianto, embora destes tivesse plena ciencia, especialmente pela sua correlacao com as empresas estrangeiras de mesmo nome e pelos diversos paises banindo o uso de tal mineral e pelas infinidades de estudos e normas internacionais sobre o tema, tendo sido omissa ainda por longos anos no fornecimento de mascaras ate meados de 1980, bem como de que a fabrica nessa epoca e por decadas continha muita poeira, que era descartada de forma incorreta, bem como que eram os proprios empregados sem protecao adequada que faziam a varricao, as vezes inclusive levando materiais de amianto para casa, alem de lavarem o uniforme por longos anos em sua residencia, sem qualquer atitude impeditiva da Re em relacao ao fato desses empregados levarem tais materiais danosos para casa e sem qualquer atitude empresarial de reduzir os riscos com a lavacao do uniforme na propria
empresa.Isso porque tais testemunhas Eduardo e Elitom laboraram em epocas distintas na fabrica do Rio em relacao aos depoentes do Inquerito Civil, isto e, de 1992 a 2008 e de 2008 ate os dias atuais.Na verdade, ainda que as testemunhas Eduardo e Elitom tenham elucidado a melhora na prestacao das informacoes aos seus empregados, bem como confirmado a existencia de treinamentos e cursos sobre os riscos do Amianto e que os EPIs e EPCs sao fornecidos e o uso e fiscalizado, fato e que a propria testemunha Sr. Elitom ainda elucidou que "nem todos os empregados utilizam atualmente os respiradores, pois os indices atuais de medicao da empresa respeitam os acordos coletivos e estao em 0,10 f/cm3, diante do que so alguns no setor de materia prima utilizam de forma preventiva; que desde de que o depoente encontra-se na re, ou seja, por volta de 2006, os indices estao em 0,10 f/cm3, sendo que nos arquivos anteriores da empresa tambem ha mencao desse mesmo indice; que houve uma medicao ha cerca de dois anos cujo indice foi de 0,13f/cm3, nao se recordando de mais nenhuma diferente dessas ja mencionadas; que existe um prazo de trinta dias para que sejam tomadas medidas corretivas em casos em que o limite do indice e ultrapassado, mas no caso que mencionou acima nao sabe dizer quais foram as medidas corretivas tomadas; (...) que existe uma instrucao interna na re que permite ao empregado se recusar a trabalhar caso entenda que esta em risco por conta do amianto, mas nao se recorda de nenhum empregado que tenha feito uso desta instrucao; (...) que o depoente tem conhecimentos das orientacoes da OMS, atraves de cursos, mas nunca estudou a fundo tais orientacoes e normas; que nao se recorda de nenhuma orientacao especifica da OMS acerca do uso seguro do amianto no presente momento".De tal depoimento, extrai-se que a testemunha Elitom, que e o atual engenheiro que exerce a gestao de seguranca no trabalho e prevencao de acidentes de trabalho da fabrica no Rio,desconhece as normas da OMS acerca do uso seguro do amianto, o que so confirma, em realidade, que mesmo a Re tentando melhorar as informacoes passadas aos seus empregados, ainda assim sao insuficientes sobre todos os riscos e cuidados necessarios no labor com exposicao ao amianto, tanto que se conclui que na verdade nenhum empregado jamais fez uso do direito de resistencia quanto a nao laborar em ambiente inseguro (clausula 55 do Acordo Nacional).A mais que isso, a referida testemunha ainda elucidou que a Re ultrapassou os limites fixados no Acordo Nacional, ao que tem conhecimento, pelo menos uma vez, de modo que, independentemente de ter solucionado no prazo previsto o referido problema, fato e que violou a clausula 73 do Acordo Nacional, trazendo a aplicacao direta especialmente do principio ambiental da responsabilidade no particular.Alem disso, os depoimentos de tais testemunhas ouvidas em juizo tampouco afastam as conclusoes de que varios ex-empregados da Re foram vitimas de asbestose e outros possuem placas pleurais, tudo decorrente da excessiva exposicao deles ao amianto, a ensejar, novamente, a aplicacao
anos de 2002 e 2013.Mais recentemente, ou seja, a partir do segundo semestre de 2013 ate agosto de 2014, atraves de vistorias feitas pelo autor, utilizando engenheiros e medicos de seguranca do trabalho, o Juizo constata que a situacao ja narrada nos anos anteriores somente piorou, senao vejamos:- Em 29/09/2011, constato a falta de limpeza das superficies da maquina, o que permite deposicao de grande quantidade de crostas e poeiras com amianto. Fl.1239 do anexo 7, cujas fotos 7 e 8 de fl. 1243-verso corroboram a irregularidade narrada.- Em 18/12/2013, verifico na ausencia de grade inferior da esteira e maquina H-23F existencia de material particulado depositado, existencia de poeira depositada em guardas corpos, maquinas, extintores e grelhas. Fl. 214-verso e fl. 215 do anexo 2.- As atas de reuniao da CIPA tambem indicaram registro de poeira excessiva no patio de estacionamento, assim como, na ultima vistoria realizada pelo autor em 12/08/2014 conforme documento de fls. 1.247, fotos 1 a 4, anexo 7, "onde se constata visualmente que os pneus das empilhadeiras imprimem suas marcas em relevo na poeira e no material particulado existente no chao.- Constato tambem atraves da mesma vistoria realizada pelo autor em 12/08/2014 a existencia de sacarias de amianto danificadas e a presenca de poeira depositada nas instalacoes industriais, conforme documentos de fl. 1247-verso, foto 5 a 8, anexo 7.- Verifico nos documentos de fls. 1.250-verso/1.251-verso do anexo 07 que a re nao cumpre com a previsao de existencia de vestiario duplo conforme determina o item 15.1 do anexo 12 da NR 15. (instalacao que oferece uma area para guarda de roupa pessoal e outra, isolada, para guarda de vestimenta de trabalho, ambas com comunicacao direta com a bateria de chuveiros) foto 23.Em relacao a quantidade de chuveiros a foto 24 do mesmo documento demonstra que dos nove pontos de saida de agua apenas tres tem chuveiros em condicoes adequadas de uso, em violacao ao item 24.1.12 da NR 24 que determina a existencia de um chuveiro para cada grupo de dez trabalhadores, sendo certo que na epoca da inspecao do MPT trinta trabalhadores utilizavam aqueles chuveiros.- Quanto a lavanderia confirmo atraves da mesma inspecao realizada pelo autor que a empresa terceirizada, CAEL Servicos e Construcoes Ltda., que lava os uniformes dos empregados nao esta cadastrada junto ao Ministerio do Trabalho e Emprego conforme exigido pelo subitem 14.1 do anexo 12 da NR-15 e ainda os empregados da lavanderia nao utilizam mascara de protecao respiratorio para a realizacao dos servicos, conforme foto 27 do documento de fl. 1250-verso.Ainda verifico que na foto 25 de fl. 1.252 do anexo 7 os empregados da area administrativa tem acesso as areas de exposicao a poeira do processo industrial sem que seus uniformes sejam tratados com o mesmo rigor dos empregados da area produtiva.- Quanto ao equipamento FILLER, constato que gera intensa poeira e deveria ser totalmente enclausurado, o que nao ocorre, pois o sistema de exaustao e inoperante, havendo ainda vedacao precaria da porta principal, permitindo o escape de poeira com as fibras de amianto. As fotos de numeros 14/19 em fls.
laudos respectivos denotam afericao inclusive de condicoes inadequadas de alguns itens. Nao cabe suspeita de parcialidade sem fundamentacao concreta, em especial quando nao ha outros laudos e os de insalubridade concluem pela nao identificacao de poeira de amianto que justifique o reconhecimento de condicao insalubre.As afericoes de fls. 627 e seguintes se referem a visitas nao programadas na fabrica em que trabalhou o "de cujus", sendo que a afericao de 1999 relatou que a molassa e a holandesa da maquina I era equipadas com sistema totalmente enclausurado para abertura dos sacos de amianto, com limpeza por aspiracao. Mas tambem ressalvou que nao fora possivel realizar avaliacao na molassa e holandesa da maquina II. Relatado que a empresa avaliada nao possuia vestiario duplo, mas a empresa fornecia EPI necessarios aos funcionarios.Na visita de 2002 houve identificacoes semelhantes, cabendo ressalvar que avaliada a molassa II, em que identificado que o amianto, depois de moido, era "descarregado no chao, sendo pesado em sacos plasticos, que sao levados ate a holandeza, onde sao inseridos na mistura" (1o paragrafo de fl. 632). No mesmo relatorio, identificados residuos no local de acabamento dos produtos, bem como nos equipamentos (vide itens 3 e 4 de mesma fl. 632). No mesmo relatorio ja identificado vestiario duplo antes inexistente e aferidas amostras do ar com concentracao inferior aos limites legais para amianto.Do depoimento da primeira testemunha, temos:"que trabalhou na reclamada por 17 anos, desligando-se quando esta encerrou atividades, quando o "de Cujus" ainda trabalhava na re; que trabalhava na area de producao, inclusive na carga e descarga de materia-prima e na "holandesa", onde havia a mistura dos materiais, cimento, amianto e agua; que utilizava protetor de ouvido e luvas, assim como uma mascara, relatando que esta era "fraquinha", parecendo um papel, se deteriorando inclusive pelo suor; que o "de Cujus" usava os mesmos EPIs; que esta mascara era descartavel; que era substituida quando ficava estragada, inclusive chegando a trocar a mascara mais de 1 vez por dia; que houve vezes em que havia falta de mascaras, e ficavam com uma mesma mascara durante o dia inteiro, so a trocando no dia seguinte; que salvo engano iniciou em 1987 ou 1988, inicialmente sem fornecimento da mascara, que passou a ser fornecida, salvo engano, cerca de 5 a 6 anos depois; que nao utilizavam oculos de protecao; que inicialmente tambem nao havia uniforme e na mesma epoca aproximada do fornecimento de mascaras passou a haver o uniforme, sendo 1 camisa de manga curta e 1 calca comprida, com a propria re lavando esse uniforme, sendo que trabalhavam a semana inteira com o mesmo uniforme sem que fosse lavado; que o ambiente tinha muito po, em razao de amianto e cimento; que o depoente nao teve qualquer problema de saude, nem mesmo de pulmao, a partir do inicio na re; que indagado sobre outros colegas com problema de saude, relata um encarregado geral (salvo engano Jose Carlos Florencio), que faleceu de cancer (nao sabe em que orgao); que o irmao do Jose Carlos tambem trabalhava na re e faleceu por doenca, mas nao sabe
informar que doenca teria sido, nao se recordando neste momento de qualquer outro colega que tenha tido problema de saude durante o contrato do depoente; que a "holandesa" era uma especie de um tacho, onde eram colocados os materiais mencionados com uma especie de pa misturando os elementos; que o depoente e o "de Cujus" pegavam sacos de cimento e de amianto, colocando-os sobre uma mesa, abrindo-os e virando-os na borda da "holandesa", depois permanecendo ao redor para acompanhamento da mistura e verificacao do "ponto" respectivo; que a poeira dispersa no ar era praticamente a mesma na fabrica inteira e nao concentrada em um ou outro local; que os proprios trabalhadores da "holandesa" a limpavam todo final de semana, aos sabados, utilizando uma espatula metalica para a retirada dos residuos, complementando o trabalho com uma pa; que a massa produzida na holandesa" era escoada desta atraves de uma saida ("bica") que existia no proprio equipamento, havendo um cabo extensor que era puxado para sua abertura; que quando na havia uniforme a roupa do depoente era lavada em sua casa; que era raro haver exame medico periodico, estimando que realizou exames 1 ou 2 vezes durante todo o seu contrato, nao tendo acesso ao laudo respectivo; que a constituicao e aparencia do amianto e muito diferente da do cimento, com este sendo um po fino o amianto sendo na forma de fibras; que o amianto chegava na re em fibras longas e era moido e um equipamento (molassa), depois sendo reensacado e entao transportado e levado ate a "holandesa"; que quando o depoente abria o saco de amianto e o vertia na "holandesa", via as fibras menores, mas nao conseguia ver o po do amianto; que quanto ao cimento, era possivel visualizar a poeira desprendida; que conclui que havia po de amianto disperso no ar porque tambem via uma poeira mais clara que o cimento depositada na laje que havia na re; que o amianto chega seco a molassa e e misturado com um pouco de agua para ser triturado; que esse amianto precisava estar seco para ser jogado na "holandesa"; que questionado quanto a nova mistura com agua na "holandesa", presumindo-se ausencia de problema com o amianto umido, retifica para esclarecer que levavam o amianto seco porque o processo tinha seu tempo e quando buscavam o amianto na molassa este ja havia secado; que houve vezes em que tecnicos foram fazer vistoria na re, mas nao sabe quem eram, nem o tipo de vistoria, ressalvando que, nessas ocasioes, determinavam que o piso da re fosse molhado, deixando-o umido; que nos 17 anos de seu contrato sempre atuou na fabrica da Avenida Luiggi Amoresi em Londrina; que o proprietario da re costumava ficar nessa mesma fabrica, Sr. Bergamin" (grifei).A segunda testemunha declarou:"que trabalhou na re por 27 anos ate, salvo engano o ano 2000, atuando com o "de Cujus por 18 anos; que iniciou como servicos gerais na producao e chegou ate a funcao de encarregado; que o "de Cujus trabalhava na "holandesa onde havia a mistura do cimento com o amianto; que