recaiu sobreuma elementar, exclui o dolo. Se o erro poderia ter sido evitado com um minimode cuidado, ou seja, com emprego de prudencia mediana, o agente responde porhomicidio culposo (nao se exclui a culpa). Se o tipo nao admite a modalidade culposa, eirrelevante indagar sobre a evitabilidade do erro, pois todo erro de tipoessencial exclui o dolo e, nao havendo forma culposa no tipo, a consequenciasera a exclusao do crime. b) Errosobre circunstancia de tipo incriminador O sujeitoequivoca-se com relacao a uma circunstancia. Nesse caso ha exclusao dacircunstancia desconhecida. Se, por exemplo, o agente furta um relogio pensandoser de ouro, descobrindo depois se tratar de imitacao de valor insignificante,nao podera se valer do privilegio do 2.o do artigo 155 do Codigo Penal. c) Errosobre elementar de tipo permissivo Trata-se das descriminantes putativas. Descriminante ea causa que descrimina, que exclui a ilicitude do fato tipico. E putativa, poise imaginaria. Ocorre quando o agente, levado a erro pelas circunstancias docaso concreto, pensa que esta agindo em face de uma causa excludente dailicitude (legitima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento de deverlegal ou exercicio regular de direito). Exemplo: A percebe que B, seu inimigo, estamexendo no bolso e pensa que ele vai sacar uma arma; A mata B, que somenteprocurava um lenco (erro de apreciacao dos fatos da realidade). Asconsequencias estao expostas no artigo 20, 1.o, do Codigo Penal(descriminantes putativas) . Se o erro for inevitavel exclui o dolo e a culpa;se evitavel o agente responde pelo crime culposo, se previsto em lei. A redacao do paragrafo e bastante confusa e da margema interpretacoes diversas. Em vez de dizer que em caso de erro inevitavel naoha crime, o legislador optou pela infeliz formula o agente fica isento depena. Ora, ficar isento de pena significa cometer crime, mas por ele naoresponder. Entao, se no erro inevitavel ocorre isencao de pena, ele nao excluio crime, mas tao somente a responsabilidade por sua pratica. A partir dessaduvida, alguns doutrinadores do jaez de Luiz Flavio Gomes sustentam que o errode tipo permissivo nao pode ser erro de tipo porque nao exclui o crime, mas aculpabilidade. 1.2.2.Erro de tipo acidental E aquele queincide sobre dados irrelevantes da figura tipica, portanto nao traz nenhumaconsequencia para o fato tipico. Sao modalidades de erro de tipo acidental: a) Erro detipo sobre o objeto (error inobjecto) O sujeito supoe que sua conduta recaisobre determinada coisa, mas, na realidade, recai sobre outra. Exemplo: oagente quer furtar um saco de feijao e, por engano, furta um saco de arroz. Ocrime continua sendo de furto; desconsidera-se o engano sobre a res furtiva. b) Erro detipo sobre a pessoa (error inpersona) Tome-se comoexemplo, o sujeito que deseja matar A e, por uma confusao mental, acabamatando B (olhou B e pensou que fosse A). O crime continua sendo dehomicidio. O sujeito respondera como se a vitima efetiva B fosse a vitimavirtual A, ou seja, respondera pelo crime como se tivesse matado A. O artigo 20, 3.o, segunda parte, dispoe o seguinte: nao se consideram, neste caso, ascondicoes ou qualidades da vitima, senao as da pessoa contra quem o agentequeria