EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL GESTAO 2012O Presidente do Diretorio Academico Dr. Nelson Hungria, gestao 2011, MOACYR MIGUEL DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuicoes, vem atraves deste, tornar publico o processo eleitoral para o ano de 2012 para eleicao da Diretoria do D.A. , nos seguintes termos:DAS DISPOSICOES GERAISArt. 1o. Todos os academicos do curso de Direito do Centro Universitario Toledo UniToledo Aracatuba SP devidamente matriculados fazem parte do Diretorio Academico Dr. Nelson Hungria conforme preve o Estatuto do D.A.Art. 2o. Conforme preve o Estatuto, o Diretorio Academico e orgao de representacao estudantil autonomo e independente sendo instrumento de representacao dos interesses academicos junto a Coordenacao do Curso de Direito, Pro Reitorias e Reitoria. Art. 3o. Este Edital contem normas destinadas a assegurar a organizacao e o exercicio de direitos politicos precipuamente os de votar e ser votado, em ambito academico.Art. 4o. Sao eleitores os academicos do curso de Direito do Centro Universitario Toledo UniToledo de Aracatuba, Estado de Sao Paulo, devidamente matriculados no ano da eleicao. Art.5o. Para concorrer na eleicao e obrigatoria a inscricao da chapa no prazo determinado pelo presente edital, sendo os documentos necessarios entregues na sede do Diretorio Academico.Art. 6o. O voto nao e obrigatorio e deve ser exercido sempre na pessoa do titular sendo vedada qualquer forma de representacao. DO PRAZO DE INSCRICAO PARA AS CHAPASArt. 7o. O processo eleitoral para a gestao 2012 se inicia as 7h30min do dia 16 de Novembro de 2011 sendo seu encerramento as 22h00 no dia 23 de Novembro de 2011.DA INSCRICAO DA CHAPAArt. 8o. A chapa devera conter a inscricao dos seguintes cargos:a) Presidente;b) 1o Vice Presidente;c) 2o Vice Presidente;d) 1o Secretario;e) 2o Secretario;f) 1o Tesoureiro;g) 2o Tesoureiro;h) 1o Orador;i) 2o Orador;j) Presidente da Atletica do Curso de Direito;Paragrafo Unico. Conforme determina o Estatuto, os cargos de Presidente, 1o Vice Presidente e 2o Vice Presidente serao exercidos por alunos a partir do 2o ano (terceiro e quarto semestre) ate o 4o ano (oitavo e novo semestre) no ano da eleicao. Art. 9o. Junto aos nomes inscritos, devera ser registrado o nome da chapa e o programa de atuacao.Paragrafo unico. O programa de atuacao consiste na proposta de atuacao da presente chapa, ou seja, os projetos que serao desenvolvidos durante a gestao. DOS DOCUMENTOS PARA INSCRICAOArt. 10o. Para inscricao dos integrantes das chapas serao necessarios os seguintes documentos:a) Xerox do RG;b) Xerox do CPF;c) Comprovante de matricula do mes de novembro de 2011. DA CAMPANHA ELEITORALArt. 11o. A campanha eleitoral se inicia com a entrega dos documentos de inscricao da chapa e o recebimento da homologacao da inscricao, sendo permitida durante os dias 16 a 23 de novembro de 2011.Art. 12o. Toda modalidade de campanha eleitoral devera ser previamente autorizada pela Coordenacao do Curso de Direito sob pena de exclusao do processo eleitoral caso haja desrespeito as determinacoes da Coordenacao. DA ELEICAOArt. 13o. A eleicao sera realizada no dia 24 de novembro de 2011 no periodo da manha e da noite no horario de aula.DAS DISPOSICOES FINAISArt. 14o. Os casos nao previstos neste Edital serao apreciados e julgados