tipo de trabalhador, requerido pelo sistema capitalista, exigiram mudancas nos papeis sociais da educacao e consequentemente na organizacao legislativa educacional.A educacao escolar no pais consolidou uma tendencia dos paises em desenvolvimento que era de responder aos imperativos da associacao submissa do pais ao processo de globalizacao neoliberal. O sistema educacional como um todo se redefine para formar um novo trabalhador e um novo homem que contribua para amenizar a crise internacional capitalista (Neves, 1999).E com base nessa perspectiva que o Estado reservou a educacao a funcao de mola propulsora do desenvolvimento, na condicao de base para o uso eficiente de novas tecnologias e para adocao de novas formas de organizacao do trabalho, ou mesmo como investimento estrategico para garantir o desenvolvimento economico e a plena cidadania (MEC, 1995).A educacao basica passou a ter como objetivo, atribuir a capacidade dos sujeitos de se tornarem empregaveis. Trata-se de relacionar a educacao com a possibilidade dos individuos terem acesso ao mercado de trabalho.Com vistas a realizacao de tais objetivos, o Estado realizou mudancas bastante abrangentes no arcabouco normativo da educacao escolar.Como a politica neoliberal tenciona que o Estado faca a descentralizacao das politicas de gestao e protecao social, o governo nao poderia, ele proprio, ampliar o campo de abrangencia da educacao no pais. Dessa forma, foram criados incentivos legais a fim de que a iniciativa privada criasse as condicoes para que o mercado tivesse seus funcionarios capacitados, deixando para o Estado, cada vez mais, a funcao de legislador e fiscalizador da educacao no pais.Diante do processo de globalizacao, da maior abertura do nosso pais ao mercado internacional e da tentativa de entrar no novo paradigma produtivo, a formacao de recursos humanos tornou-se importante para aumentar a nossa competitividade, seja pela formacao de pesquisadores altamente qualificados pelas universidades e pelo sistema de pos-graduacao, seja pela modernizacao tecnologica das empresas que dependem da pesquisa cientifica de ponta e tambem da educacao basica e profissional de sua mao-de-obra.Dessa forma, os individuos tornam-se mais competitivos no mercado, ou seja, com maior grau de empregabilidade, assim como as empresas ficam mais competitivas no mercado internacional, contribuindo para o desenvolvimento de nossa sociedade. Percebe-se assim, uma legitimacao de um carater mais economico possibilitado pela educacao.A educacao e importante para o pais enquanto condicao de competitividade, no sentido de permitir a entrada no novo paradigma produtivo que e baseado, sobretudo, na dominacao do conhecimento.Assim, o desenvolvimento e obtido atraves de uma maior competitividade dos individuos, das empresas e do pais no mercado internacional, bem como atraves de uma maior participacao social dos cidadaos.A nova LDB como um todo, em face das suas indefinicoes e dubiedades, ao que muitos denominam flexibilidade, permite que possa ser realizada uma educacao comprometida tanto com o pressuposto de educacao para a cidadania como com o pressuposto da educacao para a competitividade.Diante desse contexto, uma das politicas implementadas no pais foi a ampliacao do incentivo a criacao de Cursos a Distancia. Com isso seria possivel ampliar o numero de pessoas atingidas, sem que fosse perdida a qualidade dos cursos oferecidos.Foi nesse cenario que em 98 o governo regulamentou