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Uma das coisas que mais tem me chamado atencao tanto na minha pesquisa quanto na militancia da cultura e o foco que a maioria dos trabalhadores da cultura tem em pensar apenas questoes da linguagem artistica em que atuam.E nao sou apenas eu que percebi isso.Tem alguns artigos (muito sensatos por sinal) falando desta questao ha algum tempo. E o quanto esse tipo de postura atrapalha a construcao de novos modelo de gestao mais democraticos e financiamento a cultura de um modo mais amplo.O foco do engajamento em relacao a questao de linguagens especificas fica ainda mais claro quando pensamos que em raras vezes vemos o engajamento em relacao a questoes mais amplas, como modelos de gestao e financiamento e a questao da descentralizacao das verbas.A unica excecao talvez seja nos momentos das lutas por verbas e orcamento, porem, mesmo nessas situacoes, a disputa ocorre em termos de linguagens e nao de lutar por um orcamento de modo geral. As militancias das linguagens acabam se degladiando entre si ao inves de compreender que o ideal mesmo seria a mudanca nos modelos de financiamento e a disputa por uma ampliacao do orcamento como um todo.Isso e bem curioso e perigoso.Fica bem claro pra mim (e isso traz uma apontamento muito forte para minha pesquisa) de que as mudancas estruturais nos modelos de financiamento a cultura nao ocorreram nos ultimos anos nao apenas pela falta de interesse do legislativo e do executivo mas tambem por falta de interesse real dos trabalhadores da cultura em alterar a logica do capital nas politicas publicas de cultura. Nesse caso, para essas pessoas, o importante e garantir a verba daquele edital "que eu sempre ganho", e nao pensar que deveria ser mais importante pensar em mecanismos mais gerais que garantam uma distribuicao das verbas mais democratica.Esse interesse pelo engajamento de questoes mais amplas acontece curiosamente na militancia academica. E bem comum as sessoes de comunicacao sobre financiamento terem bastante quorum.Isso me lembra tambem de que outro indicio que percebi na militancia e que ha pouco interesse em conhecer tecnicamente e profundamente a gestao publica de cultura de forma mais ampla. Poucos militantes da cultura se preocupam em entender profundamente o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura por exemplo. Entretanto e bem comum ouvir destas mesmas pessoas criticas a ele que nao procedem. (eu mesma tenho muitas criticas ao SNC, mas sao bem diferentes das criticas que tenho escutado por ai).Ja pensei inclusive em fazer um teste para analisar isso.Quando eu proponho um curso para ensinar a escrever projetos culturais, ou para uma lei de incentivo ou edital especifico , lota. As inscricoes acabam em poucos dias. Se eu oferecer um curso sobre modelos de gestao publica da cultura, focando no aprofundamento no SNC e PNC aposto que vai aparecer meia duzia de pessoas. Ja tentei oferecer esse tipo de curso em espacos e sempre escutava "esse tipo de curso nao tem procura".Ao fazer uma analise tecnica sobre o desmonte, o que realmente esta pegando de forma mais geral e questao da mudanca de logica no sistema de financiamento.
Estamos voltando aos tempos do modelo puramente neoliberal. O modelo de balcao esta vindo com tanta forca que esta tomando conta inclusive dos editais.Isso se deve nao apenas pelos governos neoliberais que estao ai, mas tambem pelo nao fortalecimento na tentativa de mudancas do modelo de financiamento ao longo desses anos...Lembro quando fizemos os encontros para falar da Procultura ano passado. Era muito dificil mobilizar interessados. A maioria das pessoas da cultura nao tinham a minima ideia do que se tratava e o quanto o Procultura era importante para a alteracao estrutural na logica do financiamento. Porem em alguns desses encontros algumas pessoas, com longa trajetoria na militancia, apareciam para revindicar pontos no projeto de lei da Procultura que deveria estabelecer beneficios a linguagens. Lembro inclusive de algumas reunioes em que deu ate briga por isso.Esse e um tema denso porem super necessario de se discutir e pensar. Nao adianta tentar construir uma base de militancia da cultura enquanto tem gente no meio defendendo um edital de fomento X ou a selecao de projetos por conta de sua "excelencia artistica". Por isso inclusive que a unidade no movimento da cultura e praticamente impossivel.Ate quando a militancia da cultura vai se enganar com esses discursos falsos de luta que na verdade demonstram um engajamento de carater burgues pela manutencao de privilegios e vai encarar o macro e a mudanca de logica no financiamento visando a democracia na distribuicao de verbas?
Lutar contra o fechamento Ministerio da Cultura nao e uma luta apenas daqueles que vivem de arte e cultura, e uma luta de todos os brasileiros!Estamos neste momento chegando ao auge de uma luta de mais de 10 anos de mudancas de paradigmas nas politicas culturais. Poucos sabem, mas para tirar a Rouanet da linha de frente do fomento a cultura a nivel federal, apos muitas reivindicacoes, desde o ano 2000 novas leis estao sendo escritas e aprovadas para mudar a forma de aplicar as politicas publicas de cultura. Boa parte dessas novas leis tiveram ampla participacao social em seus planejamentos e escrita. Foram varias conferencias, consultas publicas, debates, encontros, seminarios e intervencoes via internet. Milhares de pessoas mobilizadas em todo pais! Talvez um dos mais importantes processos democraticos que este pais ja viveu!So pra ter uma pequena ideia, algumas das leis recentemente aprovadas que, em conjunto, deveriam repercurtir nessa mudanca de paradigma: Duas emendas constitucionais (Artigos 215 / 216 da constituicao - Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura), Lei Cultura Viva, Lei do Sistema Federal de Cultura, reestruturacao do Conselho Nacional de Poiticas Culturais, e em fase de aprovacao o projeto de Lei Procultura 6722/2010 (em relatoria final no Senado) e a PEC da Cultura (PECs 150/2003 + PEC 421/2014 - em fase de apensamento final na Camara). Essas leis em conjunto, somadas aos milhares de Sistemas e Planos de cultura estaduais e municipais que estao sendo implantados neste momento nos entes federados, fechariam o inicio deste novo ciclo. Com uma nova estruturacao decenal, finalmente recomecaremos uma nova proposta de pensar a cultura nao mais a partir da perspectiva de patrocinios e do mercado. Quando falo que recomecaremos, falo assim pois acredito que o SNC so vai de fato funcionar como previsto apos sua regulamentacao e aprovacao da Procultura.Com esta nova etapa, que deveria comecar de vez ate o final de 2017, mudariamos totalmente os paradigmas, tirando a Lei Rouanet da linha de frente do fomento a cultura. O mecenato continuaria existindo, mas com novos criterios e nao mais como carro chefe do MinC. O Plano Nacional de Cultura e o Cultura Viva passariam a ser o fio condutor das politicas culturais, integrando o pais numa grande rede cultural com outros criterios de distribuicao de verbas e de entendimento do que e cultura de fato.Isto e, fica bem claro, que se o MinC fechar agora, perdemos nao apenas uma batalha, mas perdemos uma guerra de mais de 10 anos!!!Ao fechar ministerios como o MinC, o atual governo federal demonstra que nao tem interesse algum em investir em politicas publicas de longa duracao e que tem como foco o tal neodesenvolvimentismo. Continuam apenas se escorando em politicas assistencialistas e imediatistas e gastando a maior parte do orcamento pagando juros da divida publica.Nos que temos acompanhado de perto os processos do MinC, bem como os processos politico-economicos, nao podemos permitir que a tragedia da Era Collor se repita.Em 1991, Collor fechou o Ministerio da Cultura, acabou com a Lei Sarney (que foi a primeira versao da Rouanet, num formato bem
algum.Quando leio alguem da cultura apoiando o fechamento do MinC so consigo pensar nas seguintes possibilidades:- Nem sabe o que o Ministerio da Cultura significa atualmente. muito menos sua historia.- E do tipo que acha que o Estado nao serve pra nada, se ha governo e contra- Nao conhece nem um milesimo dos programas do MinC e do que ele representa em termos de articulacao nacional.- Acha que o mundo das politicas culturais federais se resume a Rouanet e editais (esse tipo realmente parou no tempo).- Nao faz ideia real do que e o Sistema Nacional de Cultura, Cultura Viva, Plano Nacional de Cultura e afins.- Pode ser tambem ser um artista frustado e sem talento, e ta nesse mau humor egoista porque nunca ganhou edital.- Ou entao e do pior tipo: daquele que acha que a cultura brasileira atualmente e ruim e nao merece um ministerio que ajude a fortalece-la.- Falar que precisa fechar pra economizar verba e no minimo ingenuidade. O MinC e o Ministerio com a menor verba desde sempre. Fecha-lo me parece muito mais uma questao politica do que de contencao de despesas.- OU entao e do contra mesmo. E curte pagar de chato.- Falam que o MinC beneficia so meia duzia.... Falar isso da boca pra fora e facil. Quero ver fazer uma defesa coerente desse argumento. (numa dissertacao de mestrado de 200 paginas nao consegui nem chegar perto de provar isso e ainda levei uma bronca da banca na qualificacao).Pra gente ver como sao as coisas...Faz muito tempo que nao ganho edital do MinC. O unico que ganhei alias uns 4 anos e foi um dos poucos que me inscrevi. (Como sou de SP sei que e bem mais dificil ganhar edital federal. A concoerrencia e maior por isso raramente eu tento).A lei Rouanet e uma lei que nao trabalho ha muito tempo tambem...A maioria dos projetos que tenho trabalhado sao via Proac. Quem me conhece sabe o quanto detesto a lei Rouanet hoje em dia.Mas nem por isso poderia nao lutar pelo fortalecimento do MinC e por sua autonomia.Quer dizer, defendo o MinC pelo que ele representa e nao porque vivo de verbas do MinC. Longe disso...Trabalho com arte e cultura desde que me entendo por gente e vi de perto o crescimento do setor da cultura. Desde os anos 90 muuuuita coisa mudou!Temos problemas de distribuicao de verbas, acesso a cultura e democracia cultural? Sim,sem duvida. mas ja avancamos muito!O numero de postos de trabalho, a profissionalizacao do setor, a enorme quantidade de leis de incentivo criadas, so pra dizer alguns dos beneficios que o MinC proporcionou desde sua recriacao em 1992 pelo Itamar Franco.A hora e de uniao e de luta.Se o MinC fechar isso pode criar um efeito domino de desastre no setor cultural.Zero de verbas, zero de oportunidades, zero de festivais, zero de pontos de cultura... Se ja nao esta facil a tendencia e piorar muito.Sem contar as muitas secretarias de cultura municipais recem criadas que devem ir pro ralo tambem.O minC tem seus defeitos? Tem, mas aos poucos estamos retomando
um projeto que ficou parado durante as gestoes de Ana de Hollanda e Marta Suplicy.So queria lembrar uma coisa pra Dona Dilma Roussef...O MinCe um ministerio pobre, pobre, pobre...Fechar o MinC adianta quanto em termos de grana? Colocar as pautas da cultura dentro de um ministerio totalmente insosso como a educacao logo agora que finalmente estamos chegando a uma reestruturacao das politicas culturais!!!!????????Tanto foi feito, tantas lutas, tantas brigas, tanto investido por parte de artistas e agentes culturais para que mudassemos os paradigmas... Sistema Nacional de Cultura chegando a seu ponto chave, mor batalha pela lei cultura viva, milhares de gestores de cultura mobilizados, centenas de conferencias nacionais, estaduais, municipais. Horas e horas perdidas por milhares de pessoas de todos os cantos do pais... Tudo isso pra agora morrermos na praia??Dos problemas da Rouanet e seus 1,5 bilhoes perdidos em 2014 pelo ralo do mal uso das verdas de incentivo, ninguem fala ne?Ja sabiamos que o projeto de Lula "A imaginacao a servico do Brasil" foi deixado de lado ha tempos. Mas fechar o MinC e uma TRAICAO a todos da cultura que sempre apoiaram os projetos de vcs!Se querem dinheiro que taxem as grandes fortunas, as igrejas, os bancos. Tirar a esmola que a pobre cultura recebe sera assumir de fato que o neoliberalismo do pior tipo tomou conta do governo federal.Somos todos palhacos?Nao mesmo.Se tem uma turma que sabe reclamar e fazer barulho, essa e a turma da cultura.Essa e uma luta de todos.E uma luta pela cultura brasileira!Quem nao esta nessa luta esta contra a cultura brasileira.Esta do outro lado da forca. (os coxinhas estao adorando o fechamento do MinC).Essa luta e urgente.#MinCResiste
tem um ministerio...Faz um ano que o Sistema Nacional de Cultura esta parado. Apenas 4 municipios fizeram adesao ao sistema nesse periodo.Algumas acoes de construcao estao rolando nos bastidores. Digo isso pois tenho amigos que estao operando nessas importantes acoes. O MinC nao esta apenas operando a Lei Rouanet. Mas as acoes alem Rouanet que estao rolando acabam acontecendo na miuda.,tentando dar alguma continuidade a processos importantes que estavam rolando ha muitos anos. Entretanto e bom lembrar que a parte mais importante do Sistema sao os municipios. Afinal o Sistema se estrutura de fato de baixo para cima. E muitos municipios brasileiros estao neste momento ocupados na luta contra o desmonte dos sistemas municipais (como e o caso em SP).A mudanca na Lei Rouanet pela ultima instrucao normativa, ao contrario do que tem sido veiculado pelo MinC, e um engodo. As mudancas nao democratizam nada, nao previnem nada. A Rouanet continua sendo um mecanismo excludente e sem ter outros mecanismos com carater mais social operando junto, acaba impulsionando apenas os privilegiados de sempre. A cara do neoliberalismo.O desmonte e cada vez mais claro. E ele esta acontecendo nao apenas em ambito federal, mas tambem nos estados e municipios.E ainda tem gente calada sobre isso... (os isentoes)Ou pior ainda... tem gente puxando saco dessa gente que desmonta.A historia da cultura nunca vai perdoar essa gente... nem os golpistas e nem quem os apoia. Seja no federal, no estadual e no municipal.Mas Joao Batista sai dessa limpo e com sua trajetoria relativamente salva. Ele viu o inferno de dentro e entendeu que na esplanada o jogo esta perdido... por enquanto...ps: porem a galera da cultura nunca esteve tao organizada e unida. E com isso eles nao contavam... a luta continua!
Sem duvida hoje foi um dia chave para o financiamento a cultura. Primeiro pela aprovacao da admissibilidade da PEC 421/2014 tambem conhecida como PEC da Cultura. Segundo pela importante discussao na Comissao de Cultura na Camara com o tema: AS FONTES DE FINANCIAMENTO PARA A CULTURA: MECANISMOS ATUAIS E POSSIBILIDADES DE AMPLIACAO DE FONTES DE RECURSOS.O debate foi transmitido online pela TV Camara durante todo o dia de hoje e disso trago algumas discussoes importantes que foram feitas e que dialogam muito com reflexoes que temos feito nos encontros dos pesquisadores do tema.- A ampliacao de orcamento de cultura requer tambem uma melhora significativa na organizacao e gestao de cultura. Nao adianta aumentar a verba se a gestao e ruim, continua visando o incentivo fiscal e editais e pouco distribui e amplia o acesso. A mudanca de perspectiva de programas, fomentos, projetos e marcos regulatorios da cultura e chave nesse momento. So pra comeco de conversa, seria essencial aprovar ainda esse ano alem da PEC da Cultura tambem a Procultura e a regulamentacao do SNC. Acelerar esses 3 marcos poderia ajudar na melhoria da gestao, principalmente em municipios. Nem sempre os gestores conseguem executar os orcamentos de cultura e fazer com que essas verbas sejam de fato aplicadas. (a pesquisa do Observatorio de cultura de Porto Alegre mostra bem isso). Uma questao que sempre levo em conta e a inabilidade e falta de formacao aos gestores de cultura. Lidar com o absurdo volume de burocracia brasileiro e algo que pra nos da cultura, muito mais dolorido do que para os gestores de outras areas. A burocracia precisa diminuir e muito. Gestao de cultura e bem diferente de gestao de saude e educacao. Investir na formacao de gestores e primordial, mas reduzir a burocracia e mais ainda.- SP e MG investem 80% do orcamento de cultura estadual nas OSs de cultura. O caso de SP e ainda mais assustador, pois 50% disso vai para apenas uma das dezenas de OSs do estado, a OSESP. Nao existe transparencia alguma sobre a gestao dessas verbas. Sem contar os cortes anuais do governador. Ampliar o orcamento de cultura num contexto assim e tirar a responsabilidade total de orcamento do estadual e o federal bancar tudo em SP. Isso nao pode acontecer. O Sistema Estadual proposto poderia sanar isso, mas sabemos que dificilmente ele passara do jeito que esta pelo desgovernador Alckmin, ate porque o que esta em disputa vai muito alem da producao cultural.- A deputada Jandira Feghali, autora do substitutivo da Pec da Cultura, disse na comissao de cultura hoje que nao e apenas a aprovacao da PEC no legislativo que sera dificil. Para ela a maior dificuldade sera negociar com o executivo, a equipe economica e comissoes orcamentarias. Alem disso, temos os cortes do executivo por conta da crise... sabemos que nunca houve na gestao Dilma um real interesse em investir em cultura. Basta ver os numeros dos ultimos 12 anos. Quando Juca saiu em 2010 o orcamento do MinC era de 1,3% e chegou a 0,18% no fim da gestao Marta.- A transversalidade
da Cultura novamente foi levantada como possibilidade de otimizacao de verbas a partir de programas feitos em conjunto entre pastas ministeriais. Se eu fosse presidenta isso seria meu ponto chave de acao nesse momento de crise orcamentaria. Mas pra isso o PMDB teria que sair de vez do executivo.- Desburocratizacao do setor cultural - lei 8666 ainda travando as politicas culturais por diversos lados. Imagina como sera quando num dia distante e de sonho, o SNC conseguir fazer os repasses fundo a Fundo e mais municipios conseguirem verbas. Haja curso de Siconvi e fiscalizacao. Isso precisa mudar, caso contrario o ralo da corrupcao vai transbordar.- De onde viriam os recursos do FNC? - BNDES, ICMS, Loterias, Pre-sal, Fundos contitucionais, entre outros. (mas nem sempre vem pois o contingenciamento de verbas na maioria dos casos nao funciona) Os estados tambem devem "botar"dinheiro no Fundo. Acho que isso sera uma luta da pesada.- Acho que pensar a regulamentacao do SNC sem saber se a PEC da Cultura ou a Procultura serao aprovadas e uma dificuldade e tanto. Me parece um castelo de cartas. Mas essa regulamentacao precisa andar.Todavia, a aprovacao da PEC da Cultura, seja como PEC 421 ou PEC 150 e urgente. O SNC depende disso para sua viabilizacao. Mas nao podemos esquecer da aprovacao da Procultura PL 6722/2010 nesse processo. Sem a regulamentacao dos fundos setoriais e a manutencao da Rouanet como poitica principal do MinC, esse grande plano todo morrera na praia.
Eu poderia fazer um post sobre tudo o que avancamos em termos de politicas culturais na cidade de Sao Paulo na gestao Haddad.Mas foram tantos avancos que acho dificil conseguir fazer isso sozinha. Vou colocar aqui os que eu me lembro...O mais legal de tudo isso, e que foram programas criados e implementados em dialogo com quem faz cultura.Quem tiver mais infos, ou tiver alguma correcao, pode comentar no post que eu atualizo.Programas:- SP Cine - implantacao de 20 cinemas publicos com 200 sessoes semanais, editais de incentivo ao cinema da cidade, regularizacao das filmagens na cidade, incentivo a producao de games, etc.https://spcine.wordpress.com/- Mapa SP Cultura - Cartografia digital colaborativa da cultura da cidade, que hoje serve para cadastro, editais, concursos, mapeamento, etc. A tecnologia ja esta sendo seguida por mais outras diversas cidades e estados do pais. http://spcultura.prefeitura.sp.gov.br/- Biblioteca Mario de Andrade 24h - alem da reforma e da reestruturacao da biblioteca, e do espaco hoje ser tambem palco para shows de musica e espetaculos de teatro, e possivel utilizar os espacos da MA non stop.- Ampliacao do orcamento de cultura - Chegamos ao patamar de 1,3% de orcamento. Pouquisssimas cidades do pais ja chegaram a isso ate hoje. A PEC da cultura recomenda 1%. Atualmente mesmo com a crise e os cortes do federal estamos em 1,2%.- Sancao da lei do Fundo Municipal de Cultura - Nao tinhamos um FMC regulamentado e a ideia para 2017 e melhorar a lei a partir da lei dos Conselhos que esta em fase final de aprovacao.- Implantacao das gestoes compartilhadas de equipamentos publicos de cultura. (CRD, Teatro Arthur Azevedo, etc)- Abertura, reforma e reestruturacao do Centro de Referencia da Danca que hoje conta com mais de 90 coletivos de danca da cidade, dos mais diversos estilos e com alta rotatividade de atividades. (sou suspeita pra falar, mas esse e um dos lugares mais incriveis da cidade). <3- Abertura, estruturacao e implantacao do Centro de Formacao da Cidade Tiradentes - Um dos espacos mais especiais da cidade, com formacao tecnica em diversas areas e principalmente em cultura.- Lei de Fomento a cultura da Periferia.- Isencao de IPTU para teatros e espacos culturais.- gestao compartilhada dos CEUs entre as Secretarias de educacao, cultura e esportes lazer e recriacao. (antes era apenas da educacao).- Ampliacao dos programas da divisao de formacao artistica Vocacional e Pia que hoje tem mais 50% de vagas que tinha no inicio da gestao. Atende mais de 11 mil pessoas.- Criacao do VAI 2 - O Vai I, criado em 2003 pelo vereador Nabil Bonduki, a partir da gestao Haddad quase que triplicou de tamanho e de orcamento e ganhou mais um modulo. Ate a gestao Kassab, o VAI era de 18 mil reais. Hoje premia com 37 mil o vai 1 e com 70 mil o Vai 2.- Programa Jovem Monitor Cultural - para jovens de baixa renda que recebem uma bolsa no valor de R$ 1000 e passam por estagio nos equipamentos publicos e formacao continuada. Em 4 anos foram atendidos mais de 250 jovens.- Implantacao do Circuito Municipal de