Oswaldo Cruz and Francespublic health lawRenato da Gama-Rosa CostaArquiteto e urbanista doDepartamento de PatrimonioHistorico, COC/FiocruzAv. Brasil 4365 Predio do Relogio21040-900 Rio de Janeiro RJBrasilrgrc@coc.fiocruz.br.Gisele SanglardHistoriadora, pesquisadoravisitante da Casa de OswaldoCruz/FiocruzRua Barao da Torre, 481/302.Ipanema22411-003 Rio de Janeiro RJBrasilsanglard@coc.fiocruz.brCOSTA, R. da G.-R.; SANGLARD; G.: Oswaldo Cruz e aLei de Saude Publica na Franca.Historia, Ciencias, Saude Manguinhosv. 13, n. 2, p. 493-507, abr.-jun. 2006.Pretendemos, atraves deste trabalho, apresentar a lei francesa de15 de fevereiro de 1902, relativa a protecao da saude publica,que se tornou a base do controle da salubridade de moradias,com reflexos no cotidiano das cidades. Acreditamos que, aomesmo tempo em que participa da genese das politicas publicasurbanas e que representa o coroamento de um amadurecimentodo pensamento higienista frances, essa lei, tendo em vista algunsproximos, pode ter servido de modelo para o Decretono 5.156, que regulamentou os servicos sanitarios na gestao deOswaldo Cruz a frente da Diretoria Geral de Saude Publica doDistrito Federal, nos primeiros anos do seculo XX no Rio deJaneiro.PALAVRAS-CHAVE: saude publica; politicas urbanas;legislacao; FrancaBrasil.COSTA, R. da G.-R.; SANGLARD; G.: Oswaldo Cruz andFrances public health law.Historia, Ciencias, Saude Manguinhosv. 13, n. 2, p. 493-507, Apr.-June 2006.,The article discusses the French law on public health protection(February 15, 1902) that formed the foundation for the control ofresidential salubrity and thus made itself felt in the daily lives of thoseliving in the city. As part of the genesis of urban public policy, the lawrepresents the ultimate maturation of French hygienist thought. Inlight of certain similarities, it may have served as a model forBrazilian Decree no. 5.156, which regulated sanitation services underOswaldo Cruzs term as Director-General of Public Health for theFederal District (Rio de Janeiro) at the dawn of the twentieth century.* Este artigo foidesenvolvido a partirde pesquisasrealizadas durante oestagio dedoutoramento emParis de ambos osautores, financiadospelas agencias defomento CNPq eCapes, entrenovembro de 2003 e agosto de 2004 1 esteve2Essa lei foi o resultado de uma serie de leis e projetos propostosna ultima decada do seculo XIX, entre as quais a lei de 1893 queinstituiu a assistencia gratuita e a primeira Lei Segfried, de 1894,sobre as ano depois de sua promulgacao era o tempo para que as comunase departamentos se adequassem as novas diretrizes sanitarias. Emmarco de 1904 e promulgado no Rio de Janeiro o Decreto n 5156,A Lei SiegfriedO seculo XIX pode ser considerado como o periodo do higienismona Franca. O controle de epidemias e as acoes de saude publica emgeral estavam baseados, desde o seculo anterior, no controle dapobreza. Se no seculo XVIII se concebia a higiene como um atributomoral, a modernidade dos seculos XIX e XX lhe daria uma dimensaosocial e politica. No final do seculo XIX, apos as descobertasde Pasteur, verificou-se uma maior atuacao politica, podendomesmo falar-se no formado pelos medicos-deputados,os conceitos de higiene defendidos por eles.E nesse periodo que surge o pausteurianismo preventivo, quepode ser percebido em dois caminhos diferentes que levam, ambos, aocontrole social: de um lado a medicina, a nova via de controle dopobre; de outro o urbanismo, ciencia que se esta configurando, atuandohabitations a bon marche (HBM) construidas em Paris a partir daA aplicabilidade das leis de 1890