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Capitulo 1: A economia Veja trecho de entrevista do ex-ministro da Integracao Nacional Ciro Gomes (PSB) ao programa Jogo de Poder, da CNT. Ele aponta as diferencas na economia entre a gestao de Fernando Henrique Cardoso e Lula. Ciro foi ex-ministro da Fazenda de Itamar Franco e ajudou a implementar o Plano Real. Depois, rompeu com FHC e Serra. Entenda o porque. * video postado em Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim. Artigo de Avani Souza:Sem preferencia pessoal ou politica por um ou outro candidato, temos que convir sobre a excelencia do governo Lula em relacao ao governo FHC, pois os indices economicos demonstram isso inequivocamente: a superioridade do desenvolvimento economico; o aumento do numero das escolas tecnicas federais e dos campi universitarios federais; abertura de 7.000 vagas nas universidades privadas por meio do Prouni; respeito internacional; consolidacao de parcerias economicas na Africa e na America Latina; superavit primario; aumento das exportacoes; aumento das reservas de 185 bilhoes de dolares para 239 bilhoes de dolares; aumento do salario minimo em 3,5 vezes; abertura de novas vagas de trabalho - de 5 milhoes vagas, em FHC, para 15 milhoes de vagas, segundo o indice RAIS; 27 milhoes de pessoas sairam da linha de pobreza. Isso so para citar alguns poucos indices economicos.O mais importante programa social do governo Lula, o Bolsa-Familia, beneficia mais de 11 milhoes de familias, tirando-as da miseria absoluta. Mas a oposicao sempre tentou difamar esse programa social como esmola, espalhando isso pelo pais. Algumas pessoas que nem conhecem direito o programa alimentam o preconceito contra Lula e acabam repetindo essa distorcao, acrescentando ainda que o Bolsa-Familia favorece o ocio; que muita gente nao quer trabalhar mais para viver do Bolsa-Familia; que o importante e emprego e nao esmola; que o programa e eleitoreiro etc. E, por fim, concluem e alardeiam que muita gente que recebia o Bolsa-Familia era vagabundo, que saia do emprego para viver do programa, sem trabalhar. Ora, o Bolsa-Familia paga no maximo 200 reais por mes por familia de ate tres filhos, desde que eles estejam na escola. Que pai de familia querera ficar desempregado para viver com 200 reais com sua familia? Como dizer que o governo prefere dar esmolas a dar emprego? Que o programa esta criando vagabundos? O Bolsa-Familia e um programa de emergencia para acabar com a fome, nao substitui emprego. O valor maximo pago pelo Bolsa-Familia nao paga nem o transporte escolar dos filhos dessas mesmas pessoas que criticam o programa; nao paga um fim-de-semana de lazer dessas pessoas. Como uma pessoa em sa consciencia vai acreditar que com 200 reias por mes uma familia pode pagar casa, comida, vestuario, calcados, remedios, gas, agua, luz? E claro que a pessoa que pensa isso nao e seria. E, isso sim, uma pessoa maldosa, de ma-fe, invejosa, que tenta emporcalhar o governo Lula, tripudiando com a vida das familias pobres deste pais que em muitos casos so sobrevivem gracas ao Bolsa-Familia. O fato e que esse beneficio e um programa social muito bem sucedido no pais, e o Brasil foi homenageado pela ONU
com esse programa, como sendo o melhor do mundo. Muitos paises copiaram e copiam essa medida como uma forma de tentativa da erradicacao da miseria. Sabemos que a erradicacao da miseria nao se fara com um programa social como o Bolsa-Familia, mas com um extenso programa de desenvolvimento sustentavel combinado com distribuicao de renda. Nao podemos negar, todavia, que o Bolsa-Familia e um programa de distribuicao de renda. E necessario, e esperamos, que o governo Dilma o aprofunde e amplie, e que os estados e municipios participem do programa, e nao facam como a Prefeitura de Sao Paulo que boicota o Bolsa-Familia, nao abre inscricoes para o Programa e deixa a mingua centenas de familias necessitadas.
A Dilma e um fantoche de Lula.Mentira. A escolha da candidata nao foi mera invencao da cabeca de Lula. Alem de ter participado ativamente do governo desde 2002, a candidatura de Dilma foi apoiada pelos diretorios do PT e no 4o Congresso do partido. Dilma apareceu agora, nao tem historia nem experiencia.Mentira. Embora Dilma nunca tenha disputado uma eleicao antes, ela tem uma longa historia na vida publica. Combateu a ditadura militar, atuou como secretaria municipal da Fazenda de Porto Alegre e secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul. Foi responsavel por aumentar em 46% a capacidade do sistema energetico gaucho e evitar o racionamento de energia entre 2001 e 2002, sob FHC. No governo Lula, foi ministra de Minas e Energia e ministra-chefe da Casa Civil. Ela coordenou programas como Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida, Pre-Sal e Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC). A alternancia de poder e saudavel para a democraciaVerdade. Mas alternar o poder, em si, nao diz tudo. E bom lembrar que, na democracia, o poder deve refletir a vontade popular. Se o povo vota conscientemente no mesmo partido em diversas eleicoes, isso, a priori, nao constitui um problema. Se fosse, nao haveria reeleicao e, a rigor, nem precisariamos de eleicoes: bastaria trocar automaticamente o comando do governo a cada 4 anos. Cabe aos outros partidos construirem um bom projeto para disputar as eleicoes. Ao olhar o passado, vemos que sempre houve na Presidencia uma hegemonia de partidos com valores semelhantes. Dos seis presidentes eleitos apos 21 anos de ditadura militar, por exemplo, cinco deles pertenciam a chamada ala direita ou centro-direita. Dilma esta ligada a Erenice Guerra, funcionaria corrupta, e a quebra de sigilo fiscal de adversarios politicos.Mentira. Apesar do alarde da imprensa, ate agora os resultados das investigacoes nao provaram o vinculo de Dilma Rousseff com o suposto esquema de trafico de influencia na Casa Civil, nem muito menos a ligacao institucional do PT com a quebra de sigilo fiscal de adversarios. Dilma nao pode ser responsabilizada por erros cometidos pelo filho de uma ex-assessora nem por supostos erros cometidos por alguns dos mais de 1 milhao de filiados do PT.O PT e corrupto. Dilma esta no PT. Logo, Dilma e corrupta.Mentira. A generalizacao e caluniosa. Pode haver algumas pessoas filiadas ao partido que praticaram corrupcao, e elas devem ser punidas e expulsas da legenda. Mas dizer que o PT, enquanto instituicao, e corrupto, e uma calunia. Ademais, situacoes de corrupcao nao sao exclusivas do PT. Muitas delas, inclusive, foram divulgadas pela imprensa sem provas. Ainda assim, e preciso, com urgencia, melhorar os mecanismos de fiscalizacao dos candidatos da legenda. Capitulo 2: Geracao de empregosVeja na tabela abaixo os numeros da Relacao Anual de Informacoes Sociais RAIS, o indice do mercado de trabalho formal. Os dados sao divulgados anualmente, representam cerca de 97% do mercado de trabalho formal brasileiro e sao aproximadamente 6,9 milhoes de empresas declarantes. Leia mais em Carta Maior. ESTADAO: DOIS PESOS... Leia entrevista com a psicanalista Maria Rita Kehl ao Portal Terra. Ela era colunista do jornal
"O Estado de S. Paulo" e foi demitida dia 06 de outubro, apos publicar um artigo em que elogia o programa Bolsa Familia e critica a tentativa de desvalorizar o voto dos cidadaos pobres e humildes nesta eleicao. O Estadao se diz "ha 433 dias sob censura" por ordem judicial referente a um processo sobre Sarney que corre em segredo de justica. Sempre defendeu a sua liberdade empresarial, dizendo que ela era a liberdade de imprensa e de expressao de todos os brasileiros. Quem trabalha em suas Redacoes sabe muito bem como e a real "falta de liberdade" que ele pratica internamente com seus jornalistas. Quinta, 7 de outubro de 2010, 11h25Maria Rita Kehl: "Fui demitida por um 'delito' de opiniao"Por Bob FernandesA psicanalista Maria Rita Kehl foi demitida pelo Jornal O Estado de S. Paulo depois de ter escrito, no ultimo sabado (2), artigo sobre a "desqualificacao" dos votos dos pobres. O texto, intitulado "Dois pesos...", gerou grande repercussao na internet e midias sociais nos ultimos dias.Leia abaixo a entrevista. Terra Magazine - Maria Rita, voce escreveu um artigo no jornal O Estado de S.Paulo que levou a uma grande polemica, em especial na internet, nas midias sociais nos ultimos dias. Em resumo, sobre a desqualificacao dos votos dos pobres. Ao que se diz, o artigo teria provocado consequencias para voce...Maria Rita Kehl - E provocou, sim...- Quais? - Fui demitida pelo jornal O Estado de S.Paulo pelo que consideraram um "delito" de opiniao. - Quando? - Fui comunicada ontem (quarta-feira, 6). - E por qual motivo? - O argumento e que eles estavam examinando o comportamento, as reacoes ao que escrevi e escrevia, e que, por causa da repercussao (na internet), a situacao se tornou intoleravel, insustentavel, nao me lembro bem que expressao usaram. - Voce chegou a argumentar algo? - Eu disse que a repercussao mostrava, revelava que, se tinha quem nao gostasse do que escrevo, tinha tambem quem goste. Se tem leitores que sao desfavoraveis, tem leitores que sao a favor, o que e bom, saudavel... - Que sentimento fica para voce? - E tudo tao absurdo...a imprensa que reclama, que alega ter o governo intencoes de censura, de autoritarismo.. - Voce concorda com essa tese? - Nao, acho que o presidente Lula e seus ministros cometem um erro estrategico quando criticam, quando se queixam da imprensa, da midia, um erro porque isso, nesse ambiente eleitoral pode soar autoritario, mas eu nao conheco nenhuma medida, nenhuma acao concreta, nunca ouvi falar de nenhuma acao concreta para cercear a imprensa. Nao me refiro a debates, frases soltas, falo em acao concreta, concretizada. Nao conheco nenhuma, e, por outro lado... - Por outro lado...? - Por outro lado a imprensa que tem seus interesses economicos, partidarios, demite alguem, demite a mim, pelo que considera um "delito" de opiniao. Acho absurdo, nao concordo, que o dono do Maranhao (Senador Jose Sarney) consiga impor a medida que impos ao jornal Estado de S.Paulo, mas como pode esse mesmo jornal demitir alguem apenas porque expos uma opiniao? Como e que um jornal que
esta, que anuncia estar sob censura, pode demitir alguem so porque a opiniao da pessoa e diferente da sua? - Voce imagina que isso tenha algo a ver com as eleicoes?- Acho que sim. Isso se agravou com a eleicao, pois, pelo que eles me alegaram agora, ja havia descontentamento com minhas analises, minhas opinioes politicas.
Leia a integra do artigo da psicanalista Maria Rita Kehl, que teria provocado sua demissao do jornal O Estado de S.Paulo em 06 de outubro."Dois pesos"Maria Rita Kehl02.outubro.2010Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleicao. Fica assim mais honesta a discussao que se faz em suas paginas. O debate eleitoral que nos conduzira as urnas amanha esta acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidencia da Republica. As campanhas, transformadas em espetaculo televisivo, nao convencem mais ninguem. Apesar disso, alguma coisa importante esta em jogo este ano. Parece ate que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos ultimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga e maquiada, mas na internet o jogo e duro.Se o povao das chamadas classes D e E - os que vivem nos grotoes perdidos do interior do Brasil - tivesse acesso a internet, talvez se revoltasse contra as inumeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento ja e familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das politicas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula nao valem tanto quanto os nossos. Nao sao expressao consciente de vontade politica. Teriam sido comprados ao preco do que parte da oposicao chama de bolsa-esmola.Uma dessas correntes chegou a minha caixa postal vinda de diversos destinatarios. Reproduzia a denuncia feita por "uma prima" do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolencia dos trabalhadores nao qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguem mais queria ocupar a vaga de porteiro do predio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Familia. Ora, essa. A que ponto chegamos. Nao se fazem mais pes de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miseria? Sim, porque e curioso que ninguem tenha questionado o valor do salario oferecido pelo condominio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Familia so seria vantajosa para os supostos espertalhoes, preguicosos e aproveitadores se o salario oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do minimo. R$ 200 e o valor maximo a que chega a soma de todos os beneficios do governo para quem tem mais de tres filhos, com a condicao de mante-los na escola.Outra denuncia indignada que corre pela internet e a de que na cidade do interior do Piaui onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, e estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de Jose Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as familias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. So que agora comem. Alguns ja conseguem ate produzir e vender para outros que tambem comecaram
a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Familia, acreditem se quiserem, proporciona as condicoes de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da "esmolinha" e politico e revela consciencia de classe recem-adquirida.O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrario do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se ate pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salario minimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciencia de seus direitos, hoje nao e tao facil encontrar quem aceite trabalhar nessas condicoes. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Familia, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de populacao em estado de pobreza extrema. Sera que o leitor paulistano tem ideia de quanto e preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferenca de R$ 200? Quando o Estado comeca a garantir alguns direitos minimos a populacao, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de "acumulacao primitiva de democracia".Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecivel observacao de Pele, nao estao preparados para votar. Nem todos, e claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociologo Helio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus proprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruidos pensavam nos interesses do Pais. Jaguaribe so nao explicou como foi possivel que o Brasil, dirigido pela elite instruida que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milenio contando com 60% de sua populacao tao inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeca acima da linha da mendicancia e da dependencia das relacoes de favor que sempre caracterizaram as politicas locais pelo interior do Pais, dizem que votar em causa propria nao vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos minimos que desejam preservar pela via democratica, parte dos cidadaos que se consideram classe A vem a publico desqualificar a seriedade de seus votos.
As principais vitorias do governo Lula que podem ser aperfeicoadasPobreza: Desde 2003, mais de 24 milhoes de brasileiros sairam da pobreza absoluta. Ao mesmo tempo, a classe media aumentou: 31 milhoes de pessoas ingressaram na classe C, o que significa mais dinheiro nas maos do povo. O poder de compra da cesta basica duplicou.Trabalho: Foram criados 13 milhoes de novos postos de trabalho, todos com carteira assinada contra 5 milhoes nos oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso. Tambem foi sancionada a Lei do Estagio, que garante ferias para estagiarios e impede que eles sejam usados como mao de obra barata. Economia: O Brasil nao e mais devedor do FMI. Em 2002, a inflacao era de 12,5% ao ano, e taxa basica de juros, de 25%. Hoje a inflacao e um problema do passado. O juro chegou a cair, pela primeira vez na historia, a um digito. Desde 2003, o PIB mais que dobrou em relacao ao governo FHC: cresce em media 4,2%. Os bancos nacionais foram fortalecidos e evitaram que a crise afetasse o Brasil - garantiram credito no mercado. Em Sao Paulo, o governo do PSDB vendeu Banespa, Nossa Caixa e Telesp. O governo FHC privatizou a Vale do Rio Doce e a Telebras, entre outros. Se Lula tivesse continuado esse processo, nada teria segurado a crise, como aconteceu nos EUA e Europa.Energia: O Programa Luz para Todos ja beneficiou quase 12 milhoes de pessoas que vivem nas zonas rurais do Pais. Aos poucos elas poderao ter agua quente, geladeira, TV e ate internet. A Petrobras e hoje a 4a maior empresa do mundo em valor de mercado, a frente inclusive da Microsoft. A descoberta de oleo e gas natural na camada pre-sal do oceano, se for bem conduzida, respeitando o meio ambiente e a populacao local, pode levar o Brasil a ser um dos maiores produtores de petroleo do mundo. O pais tambem investiu em energia limpa: 47% da energia consumida no Brasil vem de fontes nao poluentes. A media dos paises mais ricos e de 6,7%. Mulheres: Lula instituiu em 2006 a Lei Maria da Penha, que pune de maneira mais severa os homens que maltratam mulheres. Agora eles nao podem mais pagar seus erros com cestas basicas. Criou o Disque 180, que recebe denuncias e orienta mulheres em situacao de violencia. Ja foram registrados 1 milhao de atendimentos.Agricultura: A agricultura familiar e responsavel por quase 40% de tudo o que se produz no campo. De 2003 a 2010, os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aumentaram quase sete vezes. Esportes: Gracas ao desenvolvimento do Pais, nao apenas economico, mas de importancia politica no cenario internacional, o Brasil foi eleito para ser, pela primeira vez, sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpiadas de 2016. Isso aumentara os investimentos no Pais e impulsionara o turismo.Projecao internacional: O Brasil hoje e respeitado, procurado e ouvido por lideres de diversos paises em todos os continentes. Inclusive conseguiu que o Ira assinasse o acordo tao esperado sobre o uso do uranio, fato que despertou
inveja nas potencias mundiais.Participacao popular: Foram realizadas 72 conferencias em todo o Pais, em diversas areas, desde Deficiencia Fisica ate Seguranca Publica. Empresas, ONGs, estudantes, profissionais e movimentos sociais puderam opinar. A partir do resultado dessas discussoes, o governo tracou seus programas de governo. Por exemplo: na seguranca publica, por exemplo, viu-se a necessidade de criar um piso salarial para os policiais, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
a Autonomia Universitaria.Alan Barbiero Universidade Federal do Tocantins (UFT)Jose Weber Freire Macedo Univ. Fed. do Vale do Sao Francisco (UNIVASF)Aloisio Teixeira Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)Josivan Barbosa Menezes Universidade Federal Rural do Semi-arido (UFERSA)Amaro Henrique Pessoa Lins Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)Malvina Tania Tuttman Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)Ana Dayse Rezende Dorea Universidade Federal de Alagoas (UFAL)Maria Beatriz Luce Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)Antonio Cesar Goncalves Borges Universidade Federal de Pelotas (UFPel)Maria Lucia Cavalli Neder Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)Carlos Alexandre Netto Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)Miguel Badenes P. Filho Centro Fed. de Ed. Tec. (CEFET RJ)Carlos Eduardo Cantarelli Univ. Tec. Federal do Parana (UTFPR)Miriam da Costa Oliveira Univ.. Fed. de Cienc. da Saude de POA (UFCSPA)Celia Maria da Silva Oliveira Univ. Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)Natalino Salgado Filho Universidade Federal do Maranhao (UFMA)Damiao Duque de Farias Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)Paulo Gabriel S. Nacif Universidade Federal do Reconcavo da Bahia (UFRB)Felipe .Martins Muller Universidade Federal da Santa Maria (UFSM).Pedro Angelo A. Abreu Univ. Fed. do Vale do Jequetinhonha e Mucuri (UFVJM)Helgio Trindade Univ. Federal da Integracao Latino-Americana (UNILA)Ricardo Motta Miranda Univ. Fed. Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)Helio Waldman Universidade Federal do ABC (UFABC)Roberto de Souza Salles Universidade Federal Fluminense (UFF)Henrique Duque Chaves Filho Univ. Federal de Juiz de Fora (UFJF)Romulo Soares Polari Universidade Federal da Paraiba (UFPB)Jesualdo Pereira Farias Universidade Federal do Ceara UFCSueo Numazawa Universidade Federal Rural da Amazonia (UFRA)Joao Carlos Brahm Cousin Universidade Federal do Rio Grande (FURG)Targino de Araujo Filho Univ. Federal de Sao Carlos (UFSCar)Jose Carlos Tavares Carvalho Universidade Federal do Amapa (UNIFAP)Thompson F. Mariz Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)Jose Geraldo de Sousa Junior Universidade Federal de Brasilia (UNB)Valmar C. de Andrade Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)Jose Seixas Lourenco Universidade Federal do Oeste do Para (UFOPA)Virmondes Rodrigues Junior Univ. Federal do Triangulo Mineiro (UFTM)Walter Manna Albertoni Universidade Federal de Sao Paulo ( UNIFESP)
ou de outro momento que venha a ser fixado. Em um colegiado de onze membros, 2/3 dos votos, feito o arredondamento para mais, significam o voto de oito Ministros. Essa mesma possibilidade de concessao de efeitos ex tunc ou ex nunc e admitida na hipotese de concessao de medida cautelar. Os diversos aspectos da decisao proferida no controle em abstrato da constitucionalidade estao previstos na Lei n. 9.868/9.Acesse http://bope318.blogspot.com.br/ e confira! :