Um raciocinio rapido a partir dos requisitos da lei...Por Antonio Fernando Pinheiro PedroNa Republica de Joesley Safadao, esperteza vira "acao controlada", confissao vira "colaboracao", "ressarcimento" torna-se negocio lucrativo, persecucao vira "opcao" e inquerito transforma-se em meio de manipulacao politica contra desafetos.Delacao-OstentacaoPara poupar e dar fuga a Joesley Batista e seus chegados, transformaram em colaboracao premiada uma confissao premiada.Editaram uma nova regra para quando o chefe da organizacao vira delator dele mesmo e o premio se da pelo que ele nao diz...Com efeito, os dirigentes do grupo que mais se beneficiou proporcionalmente nos governos de Lula e Dilma, acossados pelos desdobramentos da Operacao Lava-Jato, "voluntariamente" se apressaram a propor colaboracao ao Ministerio Publico Federal - nao sem antes, coincidentemente, um destacado procurador da republica, braco direito do procurador geral, ter se desligado da carreira para se tornar uma especie de "adviser" no escritorio de advocacia encarregado, justamente, dos acordos de leniencia do grupo... Feita a colaboracao, o premio foi de fazer corar, de raiva dirigentes da Odebrecht e demais empreiteiras enredadas na teia da Operacao Lava-Jato. Nao apenas os lideres da JBS sairam todos livres, como sairam ostentando o poder corporativo, mantido intacto, ostentando dinheiro, bens, beijos e abracos. Disseram os dedicados representantes do ministerio publico e judiciario que os donos do grupo JBS "prestaram um servico relevante e arriscado" (gravaram meia duzia de conversinhas inadvertidas com interlocutores almofadinhas, que os receberam avidos para conversar...). Nao foi uma acao controlada, foi uma acao "nutella" - que desrespeita muita gente que sacrifica a vida em acoes controladas visando dar colaboracao eficaz a Justica, em organizacoes criminosas que traficam, perseguem e matam...todo dia. Nao colaSeria relevante uma colaboracao ou delacao que revelasse uma estrutura criminosa que permitisse ao Estado por as maos nos lideres. Mas o problema na delacao-ostentacao em causa e justamente esse, o colaborador E O LIDER. Afinal, se o Presidente do grupo empresarial corruptor, seu irmao e principal acionista e o diretor executivo, diretamente responsaveis por despejar bilhoes em propinas para receber outros bilhoes em benesses do governo, nao forem eles proprios os "lideres da organizacao criminosa"... quem sera? Os corrompidos? Os "passarinhos" que recebiam "alpiste"? O Senador frajola que ligou pra pedir duas milhas? O Temer e seu assessor com a malinha de "quinhentos pilas"? Esses seriam "os lideres"?Diz a Lei 12.850 de 2013, que o Ministerio Publico podera deixar de oferecer denuncia contra o colaborador se: I - nao for o lider da organizacao criminosa; e II - for o primeiro a prestar efetiva colaboracao.Atencao a sutileza. A magica protagonizada pelos homens das listinhas - Fachin e Janot - consiste justamente em dissimular, nas listas genericas que divulgam, que ou quais estruturas criminosas estao efetivamente processando. Com isso as autoridades referidas confundem estruturas diversificadas, misturam organizacao de corruptores com individuos corrompidos, armacoes partidarias de arrecadacao com esquemas de carteis beneficiados pela proximidade do poder. Sao todas estruturas diversas, com perfis proprios, e a colaboracao so seria eficaz se os lideres dispostos a colaborar apontassem alguem superior a eles nessa estrutura ou, no minimo, escancarassem a propria organizacao - com perda