MULHERES APOSENTADAS PROPORCIONALMENTENazare Ribeiro08/04/2014Desde 1988, PORTANTO HA MAIS DE 25 ANOS, quando do advento da CONSTITUICAO FEDERAL vigente, as MULHERES APOSENTADAS PROPORCIONALMENTE, oriundas da CAIXA e VINCULADAS A FUNCEF, vem SOFRENDO NA CARNE, A DOR DA DISCRIMINACAO, DA DESIGUALDADE E DO ABANDONO... Destarte, a partir de 2006/2007, com a criacao do Forum da FENACEF, nos, "Mulheres Aposentadas Proporcionalmente", VIMOS A OPORTUNIDADE, IMPAR, HAJA VISTA ESTARMOS REUNIDOS EM TERMOS DE BRASIL, DE BUSCARMOS SOLUCOES PLAUSIVEIS PARA AS INUMERAS PENDENCIAS QUE SE ACUMULAVAM, em face das nossas APOSENTADORIAS, EM MASSA, estas especialmente em razao dos PROGRAMAS DE DEMISSAO VOLUNTARIA...ASSIM, TRATAREI NESTA POSTAGEM ESPECIFICAMENTE DA PENDENCIA RELATIVA AS "MULHERES APOSENTADAS PROPORCIONALMENTE", POR SER QUESTAO QUE ESTA A MERECER OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS.Nesta concepcao, ja sao MAIS DE SETE ANOS DESSA LUTA DIARIA E INCANSAVEL, EM BUSCA DOS NOSSOS DIREITOS ESPECIFICOS, sendo certo ressaltar que NENHUMA ENTIDADE DE CLASSE NOS AJUDOU, pois todas, absolutamente todas, de uma forma ou de outra, nos viraram as costas e nos deixaram sozinhas, SEM O RESGUARDO DE UMA ACAO COLETIVA, COMO PREVISTO ESTATUTARIAMENTE...Ocorreram, sim, algumas timidas ATUACOES EXTRAJUDICIAIS, adotadas pela FENACEF/FUNCEF/CAIXA, que so pioraram a absurda situacao, pois nos fizeramINCORRER EM ERRO GRAVE, AO PROPALAREM SUPOSTA RESOLUCAO EXTRAJUDICIAL DA PENDENCIA. No caso, apos ajustarem oficiosamente, divulgaram um documento, mais precisamente um CRONOGRAMA, para pseudo pagamento pela CAIXA, na ocasiao representada pela vice-presidente da epoca, Sra. CLARICE COPPETTI, o qual NUNCA FOI CUMPRIDO, posto que constataram, posteriormente, que NAO ERAM 1.111 MULHERES, COMO SE ACREDITAVA, E SIM MAIS DE 4.000 MULHERES APOSENTADAS PROPORCIONALMENTE, RECEBENDO ATE 10% MENOS QUE OS HOMENS NA MESMA CONDICAO,TODOS ORIGINARIOS DO REG, O QUAL VIGEU ATE 18.06.1979, EIS QUE O REG/REPLAN TEVE SEU ADVENTO EM 19.06.1979.Na epoca, no proprio Forum da FENACEF, eu fui INCISIVA, com as colegas, no sentido de que a solucao so viria atraves de ACAO JUDICIAL, PRONTIFICANDO-ME, INCLUSIVE, A ENVIAR, VIA E-MAIL, COMO FIZ VARIAS VEZES, A JURISPRUDENCIA SOBRE O ASSUNTO, NA OCASIAO, CERCA DE CINCO ACORDAOS (DECISOES), AO NIVEL DE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA - STJ.Devo ressaltar, para maior entendimento do assunto, que recebi, entao, um telefonema, indagando sobre a possibilidade de acordo, a partir da data deste, ou seja, ignorando, ALEM DOS ANOS JA DECORRIDOS, OS ULTIMOS CINCO, concernentes a regra da PRESCRICAO PARCIAL, judicialmente passiveis de pagamento. Ato continuo, respondi que nao representava as colegas e, portanto, nao poderia responder por elas, mas que, quanto a mim, eu nao aceitaria a proposta e ajuizaria, como pretendido, a Acao Judicial competente, posto que eu entendia absolutamente inegociaveis os cinco anos anteriores ao ajuizamento da Acao a ser proposta, visto que, no caso, a FUNCEF, que seria e foi a RE, ja tinha "embolsado" todos os anos anteriores a Acao, ate a aposentadoria, superiores a cinco... So cabe dizer, por fim, sobre o assunto, que a tal proposta nunca foi feita publicamente, restando como nao expressa...Faz-se mister destacar, outrossim, que INDEPENDENTEMENTE DAS ACOES JUDICIAIS INTENTADAS POR ALGUMAS MULHERES E A QUESTAO EXTRAJUDICIAL PARALISADA, tomei a iniciativa de escrever para a MINISTRA DA SECRETARIA DA MULHER, na ocasiao, e, com o lavar as maos