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e pulos como aqueles das pipocas dentro de uma panela. Lembrei-me do sentido religioso da pipoca. A pipoca tem sentido religioso? Pois tem.Para os cristaos, religiosos sao o pao e o vinho, que simbolizam o corpo e o sangue de Cristo, a mistura de vida e alegria (porque vida, so vida, sem alegria, nao e vida...). Pao e vinho devem ser bebidos juntos. Vida e alegria devem existir juntas.Lembrei-me, entao, de licao que aprendi com a Mae Stella, sabia poderosa do Candomble baiano: que a pipoca e a comida sagrada do Candomble...A pipoca e um milho mirrado, subdesenvolvido.Fosse eu agricultor ignorante, e se no meio dos meus milhos graudos aparecessem aquelas espigas nanicas, eu ficaria bravo e trataria de me livrar delas. Pois o fato e que, sob o ponto de vista de tamanho, os milhos da pipoca nao podem competir com os milhos normais. Nao sei como isso aconteceu, mas o fato e que houve alguem que teve a ideia de debulhar as espigas e coloca-las numa panela sobre o fogo, esperando que assim os graos amolecessem e pudessem ser comidos.Havendo fracassado a experiencia com agua, tentou a gordura. O que aconteceu, ninguem jamais poderia ter imaginado.Repentinamente os graos comecaram a estourar, saltavam da panela com uma enorme barulheira. Mas o extraordinario era o que acontecia com eles: os graos duros quebra-dentes se transformavam em flores brancas e macias que ate as criancas podiam comer. O estouro das pipocas se transformou, entao, de uma simples operacao culinaria, em uma festa, brincadeira, molecagem, para os risos de todos, especialmente as criancas. E muito divertido ver o estouro das pipocas!E o que e que isso tem a ver com o Candomble? E que a transformacao do milho duro em pipoca macia e simbolo da grande transformacao porque devem passar os homens para que eles venham a ser o que devem ser. O milho da pipoca nao e o que deve ser. Ele deve ser aquilo que acontece depois do estouro. O milho da pipoca somos nos: duros, quebra-dentes, improprios para comer, pelo poder do fogo podemos, repentinamente, nos transformar em outra coisa voltar a ser criancas! Mas a transformacao so acontece pelo poder do fogo.Milho de pipoca que nao passa pelo fogo continua a ser milho de pipoca, para sempre.Assim acontece com a gente. As grandes transformacoes acontecem quando passamos pelo fogo. Quem nao passa pelo fogo fica do mesmo jeito, a vida inteira. Sao pessoas de uma mesmice e dureza assombrosa. So que elas nao percebem. Acham que o seu jeito de ser e o melhor jeito de ser.Mas, de repente, vem o fogo. O fogo e quando a vida nos lanca numa situacao que nunca imaginamos. Dor. Pode ser fogo de fora: perder um amor, perder um filho, ficar doente, perder um emprego, ficar pobre. Pode ser fogo de dentro. Panico, medo, ansiedade, depressao sofrimentos cujas causas ignoramos.Ha sempre o recurso aos remedios. Apagar o fogo. Sem fogo o sofrimento diminui. E com isso a possibilidade da grande transformacao.Imagino que a pobre pipoca, fechada dentro da panela, la dentro ficando cada
vez mais quente, pense que sua hora chegou: vai morrer. De dentro de sua casca dura, fechada em si mesma, ela nao pode imaginar destino diferente. Nao pode imaginar a transformacao que esta sendo preparada. A pipoca nao imagina aquilo de que ela e capaz. Ai, sem aviso previo, pelo poder do fogo, a grande transformacao acontece: PUF!! e ela aparece como outra coisa, completamente diferente, que ela mesma nunca havia sonhado. E a lagarta rastejante e feia que surge do casulo como borboleta voante.Na simbologia crista o milagre do milho de pipoca esta representado pela morte e ressurreicao de Cristo: a ressurreicao e o estouro do milho de pipoca. E preciso deixar de ser de um jeito para ser de outro."Morre e transforma-te!" dizia Goethe.Em Minas, todo mundo sabe o que e pirua. Falando sobre os piruas com os paulistas, descobri que eles ignoram o que seja. Alguns, inclusive, acharam que era gozacao minha, que pirua e palavra inexistente. Cheguei a ser forcado a me valer do Aurelio para confirmar o meu conhecimento da lingua. Pirua e o milho de pipoca que se recusa a estourar.Meu amigo William, extraordinario professor pesquisador da Unicamp, especializou-se em milhos, e desvendou cientificamente o assombro do estouro da pipoca. Com certeza ele tem uma explicacao cientifica para os piruas. Mas, no mundo da poesia, as explicacoes cientificas nao valem.Por exemplo: em Minas "pirua" e o nome que se da as mulheres que nao conseguiram casar. Minha prima, passada dos quarenta, lamentava: "Fiquei pirua!" Mas acho que o poder metaforico dos piruas e maior.Piruas sao aquelas pessoas que, por mais que o fogo esquente, se recusam a mudar. Elas acham que nao pode existir coisa mais maravilhosa do que o jeito delas serem.Ignoram o dito de Jesus: "Quem preservar a sua vida perde-la-a".A sua presuncao e o seu medo sao a dura casca do milho que nao estoura. O destino delas e triste. Vao ficar duras a vida inteira. Nao vao se transformar na flor branca macia. Nao vao dar alegria para ninguem. Terminado o estouro alegre da pipoca, no fundo a panela ficam os piruas que nao servem para nada. Seu destino e o lixo.Quanto as pipocas que estouraram, sao adultos que voltaram a ser criancas e que sabem que a vida e uma grande brincadeira..."Nunca imaginei que chegaria um dia em que a pipoca iria me fazer sonhar. Pois foi precisamente isso que aconteceu". O texto acima foi extraido do jornal "Correio Popular", de Campinas (SP)
mesmo para nos entregarmos de corpo e alma ao projeto.Ao ajuntar dos grupos percebemos que muitos se destacam em areas distintas a montagem dos pseudo-robos, como a observacao e narracao dos fatos. Ha tambem aqueles que se destacam por auxiliar na busca pela peca perdida.Nunca antes na historia desse pais foi tao empolgante brincar com Lego.As soras, como incentivo, nos deram a oportunidade de analisar uma maquina que lembra muito o Optimus Prime construida por nada mais, nada menos que um engenheiro, nos mostrando o que e possivel fazer com as pecas de Lego; enquanto os alunos constroem patinetes e carrinhos de rodas travadas.Com a velha tecnica de tentativa-erro fomos longe. Erramos, nos entediamos, organizamos obsessivamente todas as pecinhas, quase nos descabelamos, montamos e desmontamos e remontamos 43278937474 vezes nossos projetos... Mas vamos combinar, para um primeiro encontro ja e muita historia pra contar ne?Ate semana que vem (:
nos paises desenvolvidos ha um maior lucro devido a utilizacao de robos em linhas de montagem de automoveis, por exemplo.Habilidades desenvolvidas na Robotica Instiga a criatividade, a autonomia e a flexibilidade; qualifica a capacidade de trabalho em equipe e desenvolve a praticidade em resolucao de problemas e superacao. Desenvolve o raciocinio critico e logico. Possibilita uma aprendizagem ativa, dialogal e participativa em que o aluno e sujeito do seu processo de construcao do conhecimento.
Dia 27/04/2012, sexta-feira. Hoje foi nosso melhor dia, muitos que nao haviam saido do chao nas outras semanas comecaram e terminaram um projeto, outros estao a caminho do fim e outros so terminaram o que ja haviam feito nos outros dias. Foi super empolgante! Neste mesmo dia a bela aprendiz que vos escreve saiu a entrevistar seus coleguinhas em busca de maiores informacoes sobre seus projetos like a Marilia Gabi. Comecamos com o projeto da Carla, do Johnattan e do Raphael: Seu projeto batizado de "Carrinho" - um nome totalmente inusitado - ainda em desenvolvimento iniciou-se com uma gangorra que, segundo o grupo, explodiu. (O grupo nao deu mais informacoes sobre este episodio). Passamos ao projeto de Andressa e Natalia que ate entao nao haviam desenvolvido nada, mas que em um so encontro reproduziram uma incrivel maquina que as meninas chamam de "Carrinho Anonimo" (Raphael, Carla e Johnattan entraram com um processo contra o uso do nome de seu projeto alegando que o acrescimo de uma palavra nao torna a ideia inedita e que a copia pode causar transtorno de identidade nos robos) que, segundo elas, foi dificilimo de fazer pois elas tiveram de fazer muitas adaptacoes devido a falta de pecas. Desejamos boa sorte as meninas porque elas pediram para que a pilha do carrinho dure ate o fim da oficina. O proximo projeto e o de Cesar, Cristina e Pedro, batizado de "Cacamba Prime" (ou, como prefere Pedro, Cacamba Fodastica Prime, um poco de modestia esse menino). Comecaram querendo qualquer coisa que andasse ate que, com base em seus conhecimentos e fazendo uso da tecnica de tentativa e erro, chegaram a cacamba. E por ultimo temos o projeto de Simeia, denominado "Braco Petrolifero" que, segundo ela, foi bem dificil chegar onde ela chegou. E aqui chega ao fim mais um encontro da nossa empolgante oficina que tambem esta chegando ao fim, infelizmente. Lamentavel. Mas o blog continuara ocupando espaco como nosso ponto de encontro na internet, espero. Ate a semana que vem (com mais um de onde vem). Somos a oficina de Robotica e Ensino de Ciencias do projeto Petrofut, um projeto que incentiva alunos de ensino medio a ingressarem na area das engenharias. Em nossa oficina estudamos os conceitos de engrenagens, polias, alavancas e demais tecnicas de trabalhos da fisica que aplicaremos nos futuros robos que criaremos com as pecas de Lego. Em nossos primeiros quatro encontros publicaremos aqui nosso diario de bordo. Nossa turma e formada por alunos de diversas escolas de ensino medio, sendo coordenada pela academica de Computacao, Roseli Fornaza, e pela professora da mesma area, Helena Graziottin Ribeiro.Conheca-nos! Dia 20/04/2012, sexta-feira.Pois bem, com todo mundo se conhecendo melhor, sabendo o nome de cada um e tudo o mais, o segundo encontro foi bem mais produtivo. No inicio a sora Roseli explicou o conceito de alavancas pra nos e apresentou um video mostrando o funcionamento interno da JAC Motors.Depois de todo mundo ouvir a explicacao com muita atencao, atacamos as pecinhas de Lego como feras selvagens loucas por uma caca.Mas quando ninguem esperava, eis que alguns
robos comecaram a tomar forma diante dos olhinhos brilhantes de nossos aprendizes.A bagunca faz parte do aprendizado nos ensinando que devemos guardar todas as pecinhas minusculas depois de usar.Os videos empolgantes, cujos atalhos voce pode ver aqui a direita, mostram esta belissima maquina funcionando.Neste mesmo encontro estabeleceu-se que o diario de bordo da oficina seria na forma deste blog e deu-se inicio a ele.Novos aprendizes juntaram-se a equipe e outros fugiram nao vieram, mas aguardamos ansiosamente seu regresso.E essa e a nossa turma linda. Ate a semana que vem, neste mesmo horario e neste mesmo canal.
Babalorisa Vadinho Ti Ogun em reuniao na casa de Oga Gilberto de Esu EM UMA MANOBRA INDIGNA PODEMOS TER NOSSA RELIGIAO PROIBIDA DE EXISTIR NO ESTADO DE SAO PAULO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!OS DEPUTADOS ESTADUAIS DO PARTIDO VERDE E OS DEPUTADOS DA BANCADA EVANGELICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SAO PAULO INDICARAM UM RELATOR ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI QUE PROIBE O SACRIFICIO DE ANIMAIS EM TODO O ESTADO DE SAO PAULO, E O MESMO QUE JA HAVIA SE POSICIONADO A FAVOR DA LEI MESMO SENDO INCONSTITUCIONAL, O DEPUTADO FERNANDO CAPEZ. COM ESTA MANOBRA O PROJETO NAO PASSARA MAIS PELAS COMISSOES DA ASSEMBLEIA INDO DIRETO PARA VOTACAO OU AINDA PIOR PARA O COLEGIO DE LIDERES, NAO CHEGANDO NEM MESMO AO PLENARIO!TEMOS QUE TOMAR PROVIDENCIAS URGENTES, PRECISAMOS NOS UNIR E IR AO MINISTERIO PUBLICO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! O Babalorixa Vadinho Ty Ogun (Presidente da U.A.R.A.B) representante de Guarulhos no F.O.E.S.P., Vice-Presidente do Conselho das Religioes Candomble e Umbanda de Guarulhos, membro do Conselho do Patrimonio Historico de Guarulhos, membro do Conselho Gestor do Parque Municipal Sitio da Candinha, foi convidado a participar como Delegado da RIO +20, pelo CONEN, estarao presentes delegados do mundo todo que trocarao informacoes com os representantes das Religioes de Matrizes Africanas do Brasil, principalmente sobre preservacao ambiental.Pai Vadinho, como e mais conhecido em Guarulhos, estara no Rio de Janeiro para falar de nossas necessidades e conquistas. MORREU DIA 23 DE MAIO DE 2011, NO RIO DE JANEIRO, UM GRANDE HEROI QUE SEMPRE LUTOU PELOS DIREITOS DOS NEGROS.Professor Emerito da Universidade de Nova York ABDIAS NASCIMENTO NASCEU EM FRANCA-SP DIA 14 DE MARCO DE 1914, FORMOU-SE EM CONTABILIDADE EM 1929, EM CIENCIAS ECONOMICAS PELA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO EM 1938, EM SOCIOLOGIA EM 1956 PELO INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS BRASILEIROS, ESTUDOS DO MAR PELA PUC/RJ M 1967, E DOUTOR HONORIS CAUSA DAS: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1993), UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (2000) E PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA. ALEM DE TUDO ISTO FOI UM GRANDE DEFENSOR DA CAUSA DO NEGRO BRASILEIRO:EM 1931 PARTICIPOU DA FUNDACAO DA FRENTE NEGRA BRASILEIRA;EM 1944 FUNDOU O TEATRO EXPERIMENTAL DO NEGRO NO RIO DE JANEIRO;EM 1945 ORGANIZOU A CONVENCAO NACIONAL DO NEGRO EM SAO PAULO E EM 1946 NO RIO DE JANEIRO;EM 1950 ORGANIZOU O 1 CONGRESSO DO NEGRO BRASILEIRO NO RIO DE JANEIRO;DE 1946 A 1951 PUBLICOU O JORNAL O QUILOMBO;EM 1968 FUNDOU O MUSEU DE ARTE NEGRA NO RIO DE JANEIRO;EM 1968 FOI PARA OS ESTADOS UNIDOS COMO EXILADO POLITICO ONDE TRABALHOU COMO PROFESSOR UNIVERSITARIO INCLUSIVE NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE NOVA YORK, ONDE FUNDOU A CADEIRA DE CULTURA AFRICANA NO NOVO MUNDO, E ONDE INICIOU SUA CARREIRA DE ARTISTA PLASTICO;EM 1978 ATUA COMO CO-FUNDADOR DO MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO;EM 1980 FUNDA JUNTO COM LEONEL BRIZOLA O PDT;EM 1981 CRIA O INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS DA PUC/SP;EM 1982 CONCORREU A CAMARA DOS DEPUTADOS PELO RIO DE JANEIRO;EM 1983, NO MES DE MARCO ASSUME UMA CADEIRA NA CAMARA DOS DEPUTADOS ONDE FOCOU SEU MANDATO NA DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO BRASILEIRO, PROPOS A CRIACAO DO FERIADO DE 20 DE NOVEMBRO, COTAS DE 20% EM
CONCURSOS PUBLICOS PARA HOMENS E MULHERES NEGRAS, SUAS INICIATIVAS ACABARAM RESULTANDO NAS MODIFICACOES NA CONSTITUICAO DE 1988, NO QUE SE REFERE A PLURARIDADE ETNICA E CULTURAL DO BRASIL, O RACISMO TORNOU-SE CRIME INAFIANCAVEL E DETERMINOU-SE A DEMARCACAO DAS TERRAS DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS;EM 1988 FOI UM DOS RESPONSAVEIS PELA COMISSAO DO CENTENARIO DA ABOLICAO E POR SEU DESDOBRAMENTO NA FUNDACAO CULTURAL PALMARES;EM 1991, MES DE ABRIL, FOI NOMEADO TITULAR DA SECRETARIA EXTRAORDINARIA PARA DEFESA E PROMOCAO DAS POPULACOES AFRO-BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;EM 1991, AGOSTO, SUBSTITUIU DARCI RIBEIRO NO SENADO FEDERAL;EM 1997 ATE JANEIRO DE 1999 SUBSTITUIU DEFINITIVAMENTE DARCI RIBEIRO NO SENADO;DE 1999 A 2002 FOI SECRETARIO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO RIO DE JANEIRO;EM 2004 FOI RECONHECIDO PELA PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMO O MAIOR EXPOENTE BRASILEIRO NA LUTA INTRANSIGENTE PELOS DIREITOS DOS NEGROS, NO COMBATE A DISCRIMINACAO, AO PRECONCEITO E AO RACISMO;EM 2009 FOI HOMENAGEADO PELOS ORGANIZADORES DO I SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE HISTORIA E CULTURA DA AFRICA E AFRO-BRASILEIRA REALIZADO EM GUARULHOS-SP, ENTRE ELES A PREFEITURA DE GUARULHOS, A UNIFESP E A UARAB, POR SUA ATIVIDADE EM DEFESA DO NEGRO, DE SUA CULTURA E SUA RELIGIAO;EM 2010 DIVERSOS ATIVISTAS LIGADOS AO MOVIMENTO NEGRO BRASILEIRO E OUTRAS INSTITUICOES DA SOCIEDADE CIVIL, INCLUSIVE A UARAB ASSINAMOS E ENVIAMOS A FUNDACAO NOBEL A INDICACAO DE ABDIAS NASCIMENTO AO PREMIO NOBEL DA PAZ!!!!!!!!!!ESTAMOS PROFUNDAMENTE ENTRISTECIDOS POR SUA PARTIDA, MAS FELIZES EM SABER QUE ABDIAS NASCIMENTO AGORA FARA PARTE DOS NOSSOS ANCESTRAIS E NOS ACOMPANHARA NESTA LUTA QUE CONTINUAMOS A EMPREENDER.DIRETORES DA UARABAXE
PROJETO DE LEI No 992 DE 2011Proibe o uso e o sacrificio de animais em praticas de rituais religiosos no Estado de Sao Paulo e da outras providencias. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO DECRETA: Artigo 1o - Fica proibido a utilizacao e/ou sacrificio de animais em praticas de rituais religiosos no Estado de Sao Paulo. Artigo 2o - O descumprimento do disposto na presente Lei ensejara ao infratora multa de 300 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de Sao Paulo) por infracao dobrando o valor para cada reincidencia. Artigo 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. JUSTIFICATIVAA Constituicao da Republica Federativa do Brasil estabelece que todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Publico e a coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras geracoes (art. 225oVI). Para assegurar a efetividade desse direito incube ao Poder Publico: Proteger a fauna e a flora vedadas na forma da leias praticas que coloquem em risco sua funcao ecologica provoquem a extincao de especies ou submetam os animais a crueldade. ( 1oVII).Somos favoraveis a preservacao e ao incentivo as tradicoes e manifestacoes culturais bem como ao exercicio dos cultos e liturgias das religioes de matriz africana contudo nao podemos permitir que animais indefesos sofram esta crueldade. Por todo o exposto contamos com a colaboracao desses Nobres Pares para aprovacao do Projeto de Lei em tela. Sala das Sessoes em 11/10/2011 a) Feliciano Filho PV EM VIRTUDE DESTE PROJETO QUE PODE VIRAR LEI, JA QUE ESTE DEPUTADO CONSIDERA QUE SOMOS UMA MINORIA INSIGNIFICANTE CONFORME SUASPROPRIAS DECLARACOES AO JORNAL O GLOBO. TEMOS QUE SAIR DE DENTRO DE NOSSAS CASAS E MOSTRAR QUANTOS SOMOS DIZENDO NAO A ESTA LEI ABSURDA, DIA 15 DE NOVEMBRO AS 13 HS NO MASP AV. PAULISTA!-- Vamos, mais uma vez, este ano realizar as Aguas de Oxum, caminharemos desde o busto da Mae Preta na Praca Getulio Vargas ate o Calcadao da Rua Dom Pedro, ate o marco a Igreja de Nossa Senhora do Rosario Mae dos Homens Pretos, para lavar com agua de cheiro esses marcos da presenca dos negros em Guarulhos no dia 08 de dezembro de 2011 as 9.00 h. Estaremos todos de branco ou amarelo para homenagear nossa Mae Oxum, levaremos flores, ervas de cheiro, e quartinhas brancas com agua. Qualquer informacao procure o Conselho das Religioes Candomble e Umbanda de Guarulhos - fone 2498-1248 Mae Clarice T' OyaBlog - forumcanum.blogspot.comOrkut - forumcanum ou Clarice D' Oya LEI No 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997.Altera os arts. 1o e 20 da Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raca ou de cor, e acrescenta paragrafo ao art. 140 do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940.O PRESIDENTE DA REPUBLICA Faco saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Os arts. 1o e 20 da Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989,
passam a vigorar com a seguinte redacao:"Art. 1o Serao punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminacao ou preconceito de raca, cor, etnia, religiao ou procedencia nacional.""Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminacao ou preconceito de raca, cor, etnia, religiao ou procedencia nacional.Pena: reclusao de um a tres anos e multa. 1o Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular simbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suastica ou gamada, para fins de divulgacao do nazismo.Pena: reclusao de dois a cinco anos e multa. 2o Se qualquer dos crimes previstos no caput e cometido por intermedio dos meios de comunicacao social ou publicacao de qualquer natureza:Pena: reclusao de dois a cinco anos e multa. 3o No caso do paragrafo anterior, o juiz podera determinar, ouvido o Ministerio Publico ou a pedido deste, ainda antes do inquerito policial, sob pena de desobediencia:I - o recolhimento imediato ou a busca e apreensao dos exemplares do material respectivo;II - a cessacao das respectivas transmissoes radiofonicas ou televisivas. 4o Na hipotese do 2o, constitui efeito da condenacao, apos o transito em julgado da decisao, a destruicao do material apreendido." Art. 2o O art. 140 do Codigo Penal fica acrescido do seguinte paragrafo:"Art. 140. ...................................................................................................................................................... 3o Se a injuria consiste na utilizacao de elementos referentes a raca, cor, etnia, religiao ou origem:Pena: reclusao de um a tres anos e multa." Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Art. 4o Revogam-se as disposicoes em contrario, especialmente o art. 1o da Lei no 8.081, de 21 de setembro de 1990, e a Lei no 8.882, de 3 de junho de 1994. Brasilia, 13 de maio de 1997; 176o da Independencia e 109o da Republica. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
disse a Alta Comissaria da ONU, Navi Pillay, nesta segunda-feira (6)[3].O presidente do Comite de Direitos Economicos, Sociais e Culturais, Zdzislaw Kedzia, disse: A comunidade internacional tem um bom motivo para comemorar este passo vital para uma melhor protecao dos direitos economicos, sociais e culturais.O Protocolo Facultativo permite que o Comite de Direitos Economicos, Sociais e Culturais o orgao de peritos independentes da ONU que monitora o Pacto Internacional ao qual o Protocolo esta vinculado examine as denuncias de individuos ou grupos de individuos que esgotaram todas as tentativas para encontrar a justica em seu proprio pais.Ele tambem permite que o Comite faca inqueritos se receber informacao fidedigna indicando graves ou sistematicas violacoes por um Estado-Parte em relacao a qualquer dos direitos previstos no Pacto.Estou confiante de que esses mecanismos tornem possivel para o Comite ajudar os Estados e outras partes interessadas a chegar as causas de violacoes de direitos economicos, sociais e culturais, disse Pillay.O Protocolo entrou em vigor em 5 de maio, tres meses apos o Uruguai ter se tornado o decimo pais a ratifica-lo o que era necessario para a efetivacao do mecanismo , se juntando a Argentina, Bolivia, Bosnia-Herzegovina, Equador, El Salvador, Mongolia, Portugal, Eslovaquia e Espanha.Kedzia chamou outros Estados entre os 160 que fazem parte do Pacto a ratificar o Protocolo Facultativo logo que possivel. De certa forma ainda estamos no inicio do caminho. Quao rapido vamos progredir dependera todas as partes interessadas, disse.Apenas os individuos de paises que ratificaram o Protocolo podem apresentar denuncias ao Comite. O Brasil ainda nao assinou o Protocolo[4], passo anterior a sua ratificacao.O Protocolo equivalente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Politicos entrou em vigor ha 37 anos (em marco de 1976) e foi ratificado por 114 Estados.O texto completo do Protocolo Facultativo pode ser encontrado (em espanhol) em: www2.ohchr.org/spanish/law/docs/A.RES.63.117_sp.pdf[5]O texto completo das regras provisorias de procedimento no ambito do Protocolo Opcional pode ser encontrado (em ingles) em:www2.ohchr.org/english/bodies/cescr/index.htm[6]Notas:saudaram um novo mecanismo: http://acnudh.org/2013/05/pillay-saluda-nuevo-avance-en-la-protecci...Protocolo Facultativo ao Pacto: http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=44835&Cr=human+rig...nesta segunda-feira (6): http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=13...Brasil ainda nao assinou o Protocolo: http://treaties.un.org/Pages/ViewDetails.aspx?src=TREATY&mtdsg_...www2.ohchr.org/spanish/law/docs/A.RES.63.117_sp.pdf:http://www2.ohchr.org/spanish/law/docs/A.RES.63.117_sp.pdfwww2.ohchr.org/english/bodies/cescr/index.htm: http://www2.ohchr.org/english/bodies/cescr/index.htmLink permanente: http://www.onu.org.br/mecanismo-da-onu-que-protege-direitos-economi...