Autor(es): Bernardo Mello Franco O Globo - 30/07/2009 Documentos ineditos em analise no Ministerio da Cultura (MinC) apontam novas irregularidades e indicios de fraude em contas do Instituto Mirante, ONG presidida por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, Jose Sarney (PMDB-AP), e alvo de investigacoes da Policia Federal.A entidade informou ter recebido R$ 220 mil da Eletrobras para financiar projetos culturais no Maranhao, com base na Lei Rouanet. No entanto, auditores do MinC descobriram que parte dos gastos declarados nao confere com os extratos bancarios do instituto. Alem disso, pelo menos R$ 116 mil o equivalente a 52% do dinheiro captado foram parar em contas de empresas ligadas a familia Sarney.O processo do Instituto Mirante se arrasta desde 2005, quando a ONG foi autorizada a captar R$ 4,32 milhoes em dinheiro de renuncia fiscal.Desde entao, a entidade informou ter recebido R$ 220 mil da Eletrobras valor que tentou alterar posteriormente, sem convencer os auditores. Por causa dos problemas, a ONG chegou a ser declarada inadimplente seis vezes, como registra o sistema de acompanhamento dos processos do MinC.Cansada de cobrar explicacoes, a coordenadora-geral de Avaliacao e Prestacao de Contas do MinC, Maria da Gloria Rocha, ameacou pedir ao Tribunal de Contas da Uniao (TCU) a abertura de uma tomada de contas especial. O ultimato foi dado em 24 de marco deste ano, em oficio enviado a Fernando Sarney. Depois disso, o Instituto Mirante apresentou novas justificativas, ainda nao analisadas.Listadas diversas irregularidadesAs principais irregularidades estao listadas no Relatorio de analise financeira da prestacao de contas final, emitido em outubro de 2008 e enviado aos dirigentes da ONG. Segundo o documento, os valores apresentados pelo Instituto Mirante nao conferem com os extratos bancarios, e nao foram apresentadas provas da movimentacao bancaria. Alem disso, houve pagamentos indevidos a titulo de elaboracao e agenciamento de projetos, entre outros problemas.Segundo os papeis do instituto, o dinheiro foi captado junto a Eletrobras, entre maio e dezembro de 2006. No periodo, a estatal era subordinada ao entao ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, que foi indicado por Sarney e esta sob investigacao da Policia Federal.Em maio, Fernando Sarney informou ter recebido R$ 70 mil para organizar o Baile do Fofao, apresentado ao MinC como uma festa de carnaval.Posteriormente, ele alegou que o evento teria sido financiado com recursos proprios, mas os extratos bancarios comprovam o deposito da Eletrobras. Em dezembro, Fernando disse ter captado mais R$ 150 mil para o Brilha Sao Luis, que previa a organizacao de corais natalinos, a iluminacao da Torre de Sao Francisco e a decoracao natalina da cidade. Segundo admitiu o proprio Mirante, so o primeiro item saiu do papel.Ao conferir as notas fiscais do processo, O GLOBO constatou que o instituto usou empresas ligadas a familia Sarney para justificar o uso de mais da metade dos recursos. So a TV Mirante emitiu recibos no valor de R$ 67 mil, a titulo de venda de publicidade para os dois projetos. A Radio Mirante teria recebido R$ 7,2 mil, e a Grafica Escolar, R$ 6 mil. A lista de notas inclui ate a Associacao