A partir desta terca-feira (24), a Emater Paraiba realiza uma serie de oficinas sobre a comercializacao de produtos da agricultura familiar ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (Pnae), contemplando 12 municipios da regiao de Itabaiana. O treinamento comeca em Juripiranga, prossegue na quarta-feira (25), em Itabaiana, depois acontece em Inga e, por fim, se encerra na sexta-feira (27), em Gurinhem.O objetivo das oficinas e mostrar para os representantes das entidades executoras, agricultores familiares e parceiros participantes do Pnae na Paraiba, o conteudo da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, que obriga as escolas do Estado e municipios a destinaram, dos recursos do FNDE/Pnae, no minimo 30% em compra de generos alimenticios da agricultura familiar para a alimentacao escolar.Nas oficinas estao sendo abordados temas que ainda geram duvidas para os gestores escolares e secretarios municipais de educacao, como a elaboracao e a publicacao de Chamadas Publicas, assinaturas de contratos, montagem de projetos, emissao de notas fiscais e prestacao de contas.Os extensionistas Fabio Ferreira e Manuela Bezerra, que estao respondendo atualmente pelo escritorio Regional da Emater em Itabaiana, informaram que as oficinas estao sendo realizadas numa parceria com a 12a Regiao de Ensino e a participacao dos extensionistas dos escritorios de cada municipio.Consciente da importancia que tem a agricultura familiar, a Emater Paraiba, empresa vinculada a Secretaria do Desenvolvimento Agropecuario e da Pesca, tem estimulado, em todo o Estado, a realizacao de eventos semelhantes. A ideia e que, cada vez mais, os gestores municipais facam a opcao por adquirir alimentos do agricultor familiar. Acelerar a obtencao de terras para atender a demanda dos trabalhadores rurais acampados e promover acoes para o desenvolvimento sustentavel dos assentamentos paraibanos. Estes sao os objetivos dos convenios que devem ser assinados nos proximos meses pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (Incra) na Paraiba e pelo Governo do Estado.O compromisso de assinar convenios para o desenvolvimento de acoes conjuntas nos assentamentos paraibanos foi firmado em reuniao na tarde da ultima quinta-feira (16) entre o superintendente do Incra-PB, Lenildo Morais, e o governador Ricardo Coutinho. O secretario estadual de Meio Ambiente, Recursos Hidricos, Ciencia e Tecnologia, Joao Azevedo, tambem participou da audiencia, realizada no Palacio da Redencao, em Joao Pessoa (PB).Na reuniao, Morais entregou ao governador uma relacao com 18 imoveis rurais de diversas regioes do Estado que sao reivindicados pelos movimentos sociais, bem como uma lista com outras areas identificadas pelo Incra que podem ser consideradas de interesse social para atender as demandas de trabalhadores rurais paraibanos acampados. Os estudos tecnicos que irao identificar quais destes imoveis podem servir a reforma agraria serao realizados pelo Instituto de Terras e Planejamento Agricola do Estado da Paraiba (Interpa).Entre as acoes que tambem devem resultar da parceria entre o Incra e o Governo da Paraiba, Morais cita a realizacao de obras de infraestrutura nos assentamentos, como a construcao de agroindustrias, de passagens molhadas, de acudes, de sistemas de abastecimento de agua e a melhoria das vias de acesso as comunidades.Parcerias semelhantes ja estao sendo feitas entre as superintendencias regionais do Incra e os governos estaduais na Bahia, em