Conceito de Doenca Ocupacional:E a alteracao na saude fisica e/ou mental do trabalhador causada por exposicao excessiva a agentes danosos (quimicos, fisicos, biologicos, radiativos), em situacao acima do limite permitido por lei, sem a utilizacao de equipamentos de protecao e seguranca compativel ao risco. Em geral, as doencas ocupacionais levam algum tempo para se manifestarem e, quando isso ocorre, aparecem sob forma de tumores ou lesoes em orgaos, entre outros.Adoecimento Psiquico no Trabalho:O adoecimento psiquico (depressao, estresse, sindrome de panico, entre outras) e ameaca a integridade do trabalhador.Modalidades de Doencas Ocupacionais: Doenca do Trabalho: enfermidade adquirida ou desencadeada em funcao de condicoes especiais em que o trabalho e realizado. Doenca Profissional: enfermidade produzida pelo exercicio do trabalho peculiar a determinada atividade: agentes fisicos, quimicos e biologicos causadores.Definicao Acidente: "E um fato nao premeditavel do qual resulta um dano consideravel"."Ocorrencia numa serie de fatos que, sem intencao, produz lesao corporal, morte ou dano material". Acidentes de Trabalho: E a lesao corporal ou pertubacao funcional que causa morte, ou reducao da capacidade laborativa, temporaria ou permanente, que ocorre pelo exercicio do trabalho a servico da empresa, sofrida pelo empregado. Acidente de Trajeto: ocorrida no trajeto entre residencia e o local de trabalho. Ocasionando por qualquer tipo de doenca profissional ou do trabalho. Classificacao Dos Acidentes de Trabalho:Acidente sem AfastamentoAcidente com Afastamento Incapacidade Temporaria Incapacidade Parcial Permanente Incapacidade Permanente Total MortePrevencao: Conscientizacao Adotando Medidas Protetivas ( Educacao, Treinamento, Engenharia, Mapeamento de Risco, Protecao, Regra de Reforco). Boa Avaliacao do Ambiente do Trabalho Boa AET Boa CIPA atuante Ter SESMT competentePrograma de Prevencao de Acidentes:Na pratica, todo programa de prevencao de Acidentes focalizam duas atividades a saber: Eliminacao das Condicoes Inseguras: equipamento sem protecao, procedimentos arriscados, condicoes fisicas inseguras. Reduzir os Atos Inseguros: usar equipamentos de forma incorreta, usar procedimentos inseguros, distrair, negligenciar.Programa:1. Eliminacao das Condicoes Insegura2. Reducao dos Atos Inseguros3. Mapeamento da Area de Risco4. Analise dos Acidente5. Apoio a Alta AdministracaoRosana Adriano e Consultora em RH, Psicologa Oragnizacional e Professora de Psicologia. DIREITO DO (A) TRABALHADOR (A) DOMESTICO (A)Carteira de Trabalho e Previdencia Social, devidamente anotadaDevidamente anotada, especificando- se as condicoes do contrato de trabalho (data de admissao, salario ajustado e condicoes especiais, se houver).As anotacoes devem ser efetuadas no prazo de 48 horas, apos entregue a Carteira de Trabalho pelo(a) empregado(a), quando da sua admissao.A data de admissao a ser anotada corresponde a do primeiro dia de trabalho, mesmo em contrato de experiencia. (art. 5o do Decreto no 71.885, de 9 de marco de 1973, e art. 29, 1o, da CLT).Salario-minimo fixado em leiFixado em lei (Art. 7o, paragrafo unico, da Constituicao Federal).Feriados civis e religiososCom a publicacao da Lei n.o 11.324, de 19 de julho de 2006, que revogou a alinea a do art. 5o da Lei n.o 605, de 5 de janeiro de 1949, os trabalhadores domesticos passaram a ter direito aos feriados civis e religiosos. Portanto, a partir de 20 de julho de 2006, data da publicacao da Lei n.o 11.324/06, caso haja trabalho em feriado civil ou religioso o empregador deve proceder com o pagamento do dia em dobro