P { margin-bottom: 0.21cm; direction: ltr; color: rgb(0, 0, 0); }P.western { font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12pt; }P.cjk { font-family: "Droid Sans Fallback"; font-size: 12pt; }P.ctl { font-family: "Lohit Hindi"; font-size: 12pt; }A:link { } Elaborarum plano de educacao no Brasil, hoje, implica assumir compromissoscom o esforco continuo de eliminacao de desigualdades que saohistoricas no Pais. Portanto, as metas sao orientadas paraenfrentar as barreiras para o acesso e a permanencia; asdesigualdades educacionais em cada territorio com foco nasespecificidades de sua populacao; a formacao para o trabalho,identificando as potencialidades das dinamicas locais; e o exercicioda cidadania. A elaboracao de um plano de educacao nao podeprescindir de incorporar os principios do respeito aos direitoshumanos, a sustentabilidade socioambiental, a valorizacao dadiversidade e da inclusao e a valorizacao dos profissionais queatuam na educacao de milhares de pessoas todos os dias. OPNE foi elaborado com esses compromissos, largamente debatidos eapontados como estrategicos pela sociedade na CONAE 2010, os quaisforam aprimorados na interacao com o Congresso Nacional. Hametas estruturantes para a garantia do direito a educacao basicacom qualidade, que dizem respeito ao acesso, a universalizacao daalfabetizacao e a ampliacao da escolaridade e das oportunidadeseducacionais. Meta 1:universalizar, ate 2016, a educacao infantil na pre-escola para as criancas de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educacao infantil em creches, de forma a atender, no minimo, 50% (cinquenta por cento) das criancas de ate 3 (tres) anos ate o final da vigencia deste PNE. Meta 2:universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a populacao de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, ate o ultimo ano de vigencia deste PNE. Meta 3:universalizar, ate 2016, o atendimento escolar para toda a populacao de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, ate o final do periodo de vigencia deste PNE, a taxa liquida de matriculas no ensino medio para 85% (oitenta e cinco por cento). Meta 5:alfabetizar todas as criancas, no maximo, ate o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental. Meta 6:oferecer educacao em tempo integral em, no minimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas publicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educacao basica. Meta 7:fomentar a qualidade da educacao basica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes medias nacionais para o Ideb: 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino fundamental; 5,2 no ensino medio. Meta 9: elevar a taxa de alfabetizacao da populacao com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e tres inteiros e cinco decimos por cento) ate 2015 e, ate o final da vigencia deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional. Meta 10:oferecer, no minimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matriculas de educacao de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e medio, na forma integrada