O Aborto e o direito"Abortion and right"Rogerio Rocha MacedoArtigo apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Quirinopolis, como requisito parcial para a obtencao de conceito na disciplina de Filosofia do Direito, sob a orientacao do professor: Ms. Gilson Xavier de Azevedo.Pretendo no decorrer desse artigo, esclarecer e argumentar como a vida deve sempre prevalecer sobre qualquer perspectiva, seja ela qual for.Por meio de justificativas que abrangem os topicos a seguir, discutirei embasado em autoridades no assunto, todos os aspectos que permeiam tais discussoes. Veremos num primeiro momento a relacao entre direito e aborto nos enfoques politicos, sociais, culturais e juridicos. Copyright Rogerio Rocha Macedo Direitos desta Obra reservados aFACULDADE QUIRINOPOLISEndereco: Av. Quirino Candido de Moraes, 38, Centro - CEP:75860-000 - Quirinopolis - GO - Telefone: (0*64) 3651-2214 - E-mail: contato@faculdadequirinopolis.com.br - -Home Page: http://www.faculdadequirinopolis.com.br/Todos os direitos a reservados. A reproducao nao autorizada desta producao, no todo ou em parte, constitui violacao do copyright (Lei 5.988)Revisao e Acompanhamento: AZEVEDO, Gilson X.Editoracao e Diagramacao: Autor da obraImagens e Icones: World Wide WebResumoPretendo no decorrer desse artigo, assumir o papel de observador de algumas realidades que permeiam o conhecimento academico com relacao o aborto e sua realidade juridico-social dentro da perspectiva social, politica e cultural, promovendo um debate entre os academicos do curso de direito do 2 periodo da faqui. Palavras ChaveDireito, Politica, Sociedade, Pratica Juridica, etica, moral, aborto, inviabilidade, cultura,educacao.AbstractI intend in elapsing of this article, to assume the role of observer of some realities that penetrate the academic knowledge with relation to the essential point where the question of the knowledge and in relation to this inhabits, as to speak inside of ethics of the context of the new university politics of the present time. Keyworks Right, Politics, Society, Practical Legal, ethical, moral, abortion, unfeasibility, culture, education. O presente estudo objetiva demonstrar a verdadeira natureza sobre a questao da legalidade do aborto, e os diferentes metodos que sao utilizados para cometer esse crime. Para tanto, apos a analise de varios conceitos, ideias e opinioes de autoridades no assunto, poderei expor as minhas consideracoes e esclarecer alguns pontos obscuros sobre o tema, e faremos uma abordagem sobre varias formas pela quais se observa a aplicacao do direito nos casos de aborto.1. Apresentacao.O aborto e o direito. Devemos analisar as causas e consequencias do aborto, nao so pelos elementos eticos e morais, ou seja, fazer juizos de fato e de valor. Essa analise tem que ser tambem cultural, voltada para a nossa realidade e deve ser insistentemente discutida e assimilada pela sociedade brasileira, que tem a obrigacao de observar todos os pormenores. Nao so entender as questoes que se colocam atualmente com relacao ao aborto, sendo ele, uma realidade juridica, tratada estritamente dentro dos padroes do direito. Mas uma realidade social, economica, politica e sobre tudo cultural. No entanto devemos esclarecer qual e a funcao do Direito, que vigora no Brasil. O Direito Penal nao e Direito de prevencao, ou de promocao de politicas especificas desenvolvida pelo Estado. Ele e o Direito de tutela jurisdicional, ou seja, a preservacao das condicoes necessarias da