Edital/Regimento em PDFFICHA DE INSCRICAO DE CHAPAEDITAL DE ELEICOES / REGIMENTO ELEITORALCentro Academico Frei Tito de Alencar CAFTAUniversidade Federal do Ceara UFCA Comissao Eleitoral (CE), convocada especialmente para esta finalidade, no uso de suas atribuicoes apresenta as normas que regerao o processo eleitoral do Centro Academico Frei Tito de Alencar CAFTA, Historia/UFC.Das Disposicoes GeraisArt. 1o A eleicao para gestao 2013-2014 do CAFTA dar-se-a nos termos deste Regimento Eleitoral.Art. 2o A eleicao para o Centro Academico de Historia da UFC, CAFTA, ocorrera em um turno unico.Paragrafo Unico - As eleicoes para o Centro Academico (de Historia) Frei Tito de Alencar serao majoritarias, na forma de chapas e de nomes respectivamente, com o voto direto, facultativo, universal e secreto dos Estudantes de Historia da Universidade Federal do Ceara, Graduandos e Pos-graduandos.Art. 3o A gestao eleita neste pleito tera a duracao de 01 (ano) contando a partir da data de posse.Dos EleitoresArt. 4o Sao eleitores do processo de eleicao do Centro Academico Frei Tito de Alencar, todos aqueles que estejam em conformidade com os requisitos abaixo descritos:I. Todos os alunos que estejam regularmente matriculados nos Cursos de Licenciatura Plena, Bacharelado e no Programa de Pos-Graduacao, Mestrado e Doutorado, em Historia.II. Sera considerado eleitor todo aquele que tiver seu nome na listagem requerida junto as Coordenacoes da Graduacao e Pos-Graduacao. Sera realizada ainda a triagem de nomes que se encontram com a matricula trancada ou encerrada pelas Coordenacoes, e os mesmos serao impedidos de participar do processo eleitoral.Art. 5o Sao principios que regem as eleicoes, os atos e as pessoas:I. A supremacia da participacao, democracia e da construcao coletiva do processo eleitoral;II. A transparencia, a garantia de liberdade e pluralidade de ideias, garantido um processo legitimo e representativo.III. A conciliacao nos casos de desentendimentos com base no presente regimento.Da Comissao EleitoralArt. 6o A Comissao Eleitoral (CE) e composta por membros indicados em Assembleia Geral dos Estudantes de Historia. Fazem parte desta comissao os estudantes: PAULO EDUARDO DA SILVA RIBEIRO e NATHALIA DE LIMA ALBUQUERQUE.Paragrafo 1o - E vedada a participacao de membros da Comissao Eleitoral, ou de mesarios e escrutinadores, na composicao das chapas ou em campanha eleitoral.Paragrafo 2o - A CE deliberara, por maioria simples de votos, com a presenca de metade mais um de seus titulares.Paragrafo 3o - Os membros desistentes da CE nao poderao, apos saida, inscrever-se em qualquer chapa.Art. 7o A CE compete:I. Providenciar, junto ao CAFTA, todo o material necessario a realizacao do pleito;II. Coordenar o processo de inscricao das chapas, e estar presente nos dias e horarios estipulados para inscricao de chapas;III. Fiscalizar a observancia das normas estabelecidas no processo eleitoral objeto deste Regimento;IV. Elaborar o calendario dos debates publicos, de acordo com as possibilidades de horarios convenientes a maior participacao de publico divulgando-os com pelo menos 48 horas de antecedencia.V. Proceder ao sorteio do numero atribuido as chapas, devendo este ser aplicado as cedulas;VI. Exercer a fiscalizacao da mesa receptora de votos;VII. Atuar como junta apuradora;VIII. Decidir quanto a validade ou nulidade dos votos,IX. Fiscalizar a divulgacao de propaganda eleitoral;X. Divulgar o local e horario em que se dara