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Ah ... como a vida e bela! Hoje eu estava pensando, como as pessoas sao capazes de nao valorizar as pequenas coisas? Cada flor que brota, cada crianca que nasce, cada amigo que se conhece, cada chocolate devorado, tudo isso se torna tao especial quando se tem um coracao puro e se sabe admirar as belas coisas da vida. Sao so coisas simples, sem valor nenhum ... mas que sao tao lindas, que deviamos agradecer todos os dias por te - las. Nada mais importa, a nao ser a sua felicidade e ponto. So isso. Seja feliz, isso basta! Curta a vida, ela esta ai pra isso! Dizem que a vida e curta ..mas nao e verdade, a vida e longa para quem conseguem viver pequenas felicidades, e essa tal felicidade anda por ai, disfarcada, como uma crianca brincando de esconde- esconde. Infelizmente, as vezes nao percebemos isso, e passamos nossa existencia colecionando ''naos'' . A viagem que nao fizemos; a festa a qual nao fomos; o presente que nao demos; o amor que nao vivemos; perfume que nao sentimos. A vida e mais importante quando se e ator e nao espectador, quando se e piloto e nao passageiro, cavaleiro e nao montaria. E como ela e feitas de instantes, nao pode nem deve ser medida em ano ou meses, mas sim em minutos e segundos. Entao, aproveite o tempo, e se lembre com orgulho daquele tempo que voce soube aproveitar no passado, e aquele tempo do futuro, nao despedisse. Afinal, porque a vida e agora! (: Sabemos que o sucesso exige uma postura cada vez mais apurada do individuo. Quanto mais soubermos lidar com as nossas emocoes, maiores serao as possibilidades de encarar de forma segura e responsavel as adversidades que a vida propoe. Mas, mesmo assim, vemos grandes profissionais sucumbindo, por nao conseguirem administrar conflitos que geram inseguranca e instabilidade emocional. Diante disto tudo, so ha um meio pelo qual poderemos conseguir o equilibrio correto para a administracao de conflitos e a realizacao de sonhos. A Biblia nos da essa resposta em Salmos: 37 vs5-7 (Entrega o Teu Caminho ao Senhor, confia Nele e o mais, ele fara.). Nossa esperanca em Deus faz com que possamos entregar a Ele o Horizonte que nao enxergamos, as Impossibilidades que nao suplantamos, as Emocoes que nao administramos. Esta entrega e que nos fazem ter a certeza de que nossos Sonhos irao se concretizar, dia-apos-dia, ano-apos-ano.Que Deus, possa todos os dias renovar seus sonhos, tornando-os parte dos Sonhos D'ele para sua vida Porque se apegou ao Senhor; nao se apartou de o seguir, e guardou os mandamentos que o Senhor ordenara a Moises. Rs 18.6Ezequias e uma das personagens mais queridas e amadas do Velho Testamento, por ter sido esse rei um exemplo de vida dedicada ao Senhor. Ele foi filho de Acaz, um dos mais perversos reis de Juda, porem, nem o mau exemplo de seu pai o afastou do objetivo de viver em conformidade com a vontade de Deus. Esse versiculo foi a sintese do sucesso de Ezequias como rei: (1) Ele
se apegou ao Senhor. Estar apegado e viver em conformidade. Numa linguagem popular, ele permaneceu ligado em Deus. (2) Nao se apartou de o seguir. Mesmo enfrentando doencas e exercitos, Ezequias permanecia compromissado com seu objetivo de seguir o Senhor. Circunstancias nao alteravam sua fe, apenas a fortaleciam. (3) Guardou os mandamentos. A fe em Deus exige um posicionamento do fiel com a vontade revelada do Criador em Sua Palavra. Sem a obediencia aos mandamentos somos privados de plena comunhao com Ele. Se voce quiser encontrar um norte a ser seguido, apegue-se a Deus, nao se aparte de O seguir e guarde integralmente sua palavra no coracao, vivendo em novidade de vida e em triunfo diariamente. Dc. Sergio Fernandes
"Fe nao se encontra em banca de jornal, nao e cronica, artigo, composicao, e uma essencia espiritual, que cresce no meio da provacao. A fe, quando exercitada, remove montanhas,ensinou muito bem nosso Senhor Jesus, e o grande premio que se ganha, quando se trilha o caminho da luz." Senhor, estou aqui para te adorarEm tua presenca desejo estarEu sei que nada souMas vim me humilharPreciso de TiVem me restaurarEu quero serComo um jardim fechadoRegado e cuidadoPelo Teu EspiritoFlua em mimComo um manancialDo meu interiorCom aguas vivasRestaura o meu serPara o Teu louvor Porque se apegou ao Senhor; nao se apartou de o seguir, e guardou os mandamentos que o Senhor ordenara a Moises. Rs 18.6 Ezequias e uma das personagens mais queridas e amadas do Velho Testamento, por ter sido esse rei um exemplo de vida dedicada ao Senhor. Ele foi filho de Acaz, um dos mais perversos reis de Juda, porem, nem o mau exemplo de seu pai o afastou do objetivo de viver em conformidade com a vontade de Deus. Esse versiculo foi a sintese do sucesso de Ezequias como rei: (1) Ele se apegou ao Senhor. Estar apegado e viver em conformidade. Numa linguagem popular, ele permaneceu ligado em Deus. (2) Nao se apartou de o seguir. Mesmo enfrentando doencas e exercitos, Ezequias permanecia compromissado com seu objetivo de seguir o Senhor. Circunstancias nao alteravam sua fe, apenas a fortaleciam. (3) Guardou os mandamentos. A fe em Deus exige um posicionamento do fiel com a vontade revelada do Criador em Sua Palavra. Sem a obediencia aos mandamentos somos privados de plena comunhao com Ele. Se voce quiser encontrar um norte a ser seguido, apegue-se a Deus, nao se aparte de O seguir e guarde integralmente sua palavra no coracao, vivendo em novidade de vida e em triunfo diariamente. Dc. Sergio FernandesPorque se apegou ao Senhor; nao se apartou de o seguir, e guardou os mandamentos que o Senhor ordenara a Moises. Rs 18.6 Ezequias e uma das personagens mais queridas e amadas do Velho Testamento, por ter sido esse rei um exemplo de vida dedicada ao Senhor. Ele foi filho de Acaz, um dos mais perversos reis de Juda, porem, nem o mau exemplo de seu pai o afastou do objetivo de viver em conformidade com a vontade de Deus. Esse versiculo foi a sintese do sucesso de Ezequias como rei: (1) Ele se apegou ao Senhor. Estar apegado e viver em conformidade. Numa linguagem popular, ele permaneceu ligado em Deus. (2) Nao se apartou de o seguir. Mesmo enfrentando doencas e exercitos, Ezequias permanecia compromissado com seu objetivo de seguir o Senhor. Circunstancias nao alteravam sua fe, apenas a fortaleciam. (3) Guardou os mandamentos. A fe em Deus exige um posicionamento do fiel com a vontade revelada do Criador em Sua Palavra. Sem a obediencia aos mandamentos somos privados de plena comunhao com Ele. Se voce quiser encontrar um norte a ser seguido, apegue-se a Deus, nao se aparte de O seguir e guarde. Deus permite que coisas acontecam em nossa vida para que aprendamos a lidar com
nossas fraquezas e incertezas. E em toda situacao Ele se coloca a nossa frente, com as maos estendidas, numa demonstracao de que estara sempre pronto a nos ajudar.Diante de raios e trovoadas, e mesmo tendo que enfrentar momentos inesperados e agitados, com fe veremos a mao do Senhor operando e as nossas inquietacoes acabarao repousando suavemente diante de nossos pes.Basta apenas que voce creia!
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da citacao/notificacao e nao da juntada do mandadodevidamente cumprido (ou do ultimo mandado quando ha mais de umcitado/notificado) com medo de perder prazo. Isso significa, suprimir um plus detempo precioso na elaboracao da peca de defesa. ConclusaoOs tribunais jase posicionaram de que o prazo para contestar as representacoes/acoes judiciasfora do periodo eleitoral e o da juntada do mandado de citacao/notificacaodevidamente cumprido pelo oficial de justica. E necessario divulgar amplamentepara que todas as instancias judiciais eleitorais apliquem uniformemente talcontagem de prazo e facam constar explicitamente dos mandados decitacao/notificacao todos os elementos do art. 250 do Codigo de Processo Civil. Jose Luis Blaszak e professor e advogado eleitoralista. Foi Juiz Membro do TRE/MTBienio 2012/2014. Email: jlblaszak@gmail.com [1] SALGADO, Eneida Desiree;VALIATI, Thiago Priess; BERNARDELLI, Paula. O livre convencimento do juizeleitoral versus a fundamentacaoanalitica xigida pelo novo Codigo de Processo Civil. In TAVARES, Andre Ramos; AGRA, Walber de Moura; PEREIRA, LuizFernando (Coord.). O direito eleitoral e o novo Codigo de Processo Civil. BeloHorizonte: Forum, 2016. P. 338[2] Art. 16 da LC no 64/90[3] Art. 224 do NCPC- Salvo disposicao em contrario, os prazos seraocontados excluindo o dia do comeco e incluindo o dia do vencimento. 1o Os dias do comeco e do vencimento do prazo seraoprotraidos para o primeiro dia util seguinte, se coincidirem com dia em que oexpediente forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal ouhouver indisponibilidade da comunicacao eletronica. 2o Considera-se como data de publicacao o primeiro diautil seguinte ao da disponibilizacao da informacao no Diario da Justicaeletronico. 3o A contagem do prazotera inicio no primeiro dia util que seguir ao da publicacao.[4] ZILIO, Rodrigo Lopez, Direitoeleitoral. 5. ed. Porto Alegre: Verbo Juridico,2016, p. 568[5] Sumula 710 - STF: No processo penal, contam-se os prazos da data da intimacao, e nao dajuntada aos autos do mandado ou da carta precatoria ou de ordem.[6] GOMES, Jose Jairo.Direito eleitoral. 12.ed. Sao Paulo: Atlas, 2016. p. 791
as emissoras de radio e de televisao nao poderao veicular emprogramacao normal e em noticiario, ainda que sob a forma de entrevistajornalistica, imagens de realizacao de pesquisa ou de qualquer outro tipo deconsulta popular de natureza eleitoral em que seja possivel identificar oentrevistado ou em que haja manipulacao de dados; veicular propaganda politicaou difundir opiniao favoravel ou contraria a candidato, partido, coligacao,seus orgaos ou representantes; dar tratamento privilegiado a candidato, partidoou coligacao.Comicio e sonorizacaoA partirdo 16 de agosto, quando comeca a propaganda eleitoral os candidatos, ospartidos ou as coligacoes podem fazer funcionar, das 8 as 22 horas,alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veiculos. Tambemos partidos politicos e as coligacoes poderao realizar comicios e utilizaraparelhagem de sonorizacao fixa, das 8 as 24 horas, podendo o horario ser prorrogadopor mais duas horas quando se tratar de comicio de encerramento de campanha.InternetTambem apartir de 16 de agosto comecara o prazo para a propaganda eleitoral nainternet, sendo vedada a veiculacao de qualquer tipo de propaganda paga.Jose Luis BlaszakAdvogadoEleitoralista, Professor de Direito Eleitoral e Direito Administrativo, Juiz Membro do TRE/MT - bienio 2012/2014Email: blaszak@hotmail.com
diretorios partidarios. Qualquerfiliado pode ser pre-candidato. O filtro se dara na convencao. O maximo quepoderia se exigir do servidor neste caso e a comprovacao de que ele e filiadono partido. Apos a convencao o servidor devera juntar obrigatoriamente a ata,atestando, ao menos, a sua pre-candidatura.Caso o servidor nao comproveque sequer participou da convencao como pre-candidato ele podera sofrerprocesso administrativo disciplinar, ainda que tenha licenciado semremuneracao.Podera responder um PAD porquea questao centra-se no poder discricionario que a administracao publica teriapara deferir ou indeferir a licenca caso ele tivesse requerido para outrosfins. A licenca para fins de candidatar-se a cargo politico e de direito doservidor, nao cabendo juizo discricionario do seu superior para deferir ouindeferir.Assim, entendo que aadministracao publica devera dar um voto de confianca aos servidores querequererem afastamentos para fins politicos, homenageando o principio da boafe.3. ConclusaoConclui-se, mais uma vez, quea reforma politica introduzida pela Lei no 13.165/2015 foi feita aos atropelos,sem esgotar a discussao sobre o alcance dos seus efeitos. Dentre tantos outrospontos negativos da reforma, os aqui elencados se destacam por conta dosinumeros casos de desincompatibilizacoes a serem requeridos por servidorespublicos municipais, estaduais e federais para concorrerem a uma vaga naseleicoes que se avizinham. *JOSE LUIS BLASZAK, advogado eleitoralista, professor de direitoeleitoral e direito administrativo, ex-juiz membro do TRE/MT.[1]http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp64.htm[2]http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm[3]http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9504.htm
penalizacao aos que praticarem fraudes por meio de candidaturas laranjas e indispensavel que haja previsao legal paratanto. A propositura de acoes judiciais, sob fundamento de fraude eleitoral, paradesconstituir mandatos eleitorais de candidatos homens por conta de quemulheres candidatas receberam zero voto, por si so, e abusiva.Jose Luis Blaszak professor e advogadoeleitoralista. Foi juiz membro do TRE/MT.[1] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9504.htm[2] http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/Orientaon01Mulheres.pdf[3] https://tse.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/348591484/recurso-especial-eleitoral-respe-149-jose-de-freitas-pi/inteiro-teor-348591496[4] http://www.tre-rs.jus.br/arquivos/RE_76677.pdf
se opoe a assinar o TAC sofrera, sem duvida, o peso de sua rebeldia.Portanto, nao resta duvida da ilegalidade dos Termos de Ajustamento de Condutas Eleitorais, devendo ser rechacados pelos candidatos, pelos partidos e pelas coligacoes, tendo em vista a afronta ao art. 105-A da Lei no 9.504/97, bem como pela dissonancia em relacao a jurisprudencia do TSE. A legislacao eleitoral em vigencia e suficiente para que as campanhas eleitorais se desenvolvam na mais absoluta normalidade.*JOSE LUIS BLASZAK, advogado eleitoralista, juiz membro do TRE/MT bienio 2012/2014.Email: blaszak@homtail.com[1] http://www.prepr.mpf.gov.br/noticias/mp-justica-e-partidos-firmam-tac-para-evitar-abusos-durante-a-campanha-eleitoral-em-guaira[2] idem[3] http://www.cnmp.gov.br/direitoscoletivos/index.php/4-o-que-e-o-termo-de-ajustamento-de-conduta[4] idem[5] COSTA, Leonel Carlos da. Termo de ajustamento de conduta (TAC) e seus limites. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 4140, 1 nov. 2014. Disponivel em: <https://jus.com.br/artigos/30469>. Acesso em: 8 mar. 2016.[6] Idem[7] http://www.mazzilli.com.br/pages/artigos/evolcac.pdf[8] idem [9]http://inter03.tse.jus.br/sadpPush/ExibirDadosProcessoJurisprudencia.do?nproc=915&sgcla=RE&comboTribunal=mt&dataDecisao=03/11/2009[10]http://inter03.tse.jus.br/sadpPush/ExibirDadosProcessoJurisprudencia.do?nproc=28478&sgcla=RESPE_&comboTribunal=tse&dataDecisao=01/03/2011[11]http://inter03.tse.jus.br/sadpPush/ExibirDadosProcessoJurisprudencia.do?nproc=915&sgcla=RE&comboTribunal=mt&dataDecisao=03/11/2009[12] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9504.htm
qual concorram nao cumpra aexigencia legal de ter representacao partidaria superior a nove parlamentaresna Camara dos Deputados?"."Poderia, em tese, um candidato a prefeito ou vereador participarde debates, por uma coligacao partidaria formada por partidos, onde apenas umunico partido atenda a exigencia legal de ter representacao partidaria superiora nove parlamentares na Camara dos Deputados, mesmo que esse partido nao seja ao do candidato?".Base legalDe acordo com o artigo 23, inciso XII, do Codigo Eleitoral, cabe ao TSEresponder as consultas sobre materia eleitoral, feitas em tese porautoridade com jurisdicao federal ou orgao nacional de partido politico.A consulta nao tem carater vinculante, mas pode servir de suportepara as razoes do julgador.EM/GAProcessos relacionados: Ctas 49176 e 6275Fonte: site do TSE
lacres de seguranca e seu uso nas eleicoes de 2016.RESOLUCAO No 23.450, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.Calendario Eleitoral (Eleicoes de 2016).RESOLUCAO No 23.449, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.Altera a Resolucao no 21.009, de 5 de marco de 2002, que estabelece normas relativas ao exercicio da jurisdicao eleitoral em primeiro grau.RESOLUCAO No 23.448, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.Aprova instrucoes para a aplicacao da Lei no 13.150, de 27 de julho de 2015.RESOLUCAO No 23.447, DE 30 DE JUNHO DE 2015.Atribui pesos, entre outros, as classes processuais, aos assuntos do processo e a quantidade de partes, visando uniformizar a carga de trabalho dos magistrados no Processo Judicial Eletronico da Justica Eleitoral, e define os assuntos processuais que norteiam a autuacao de processos na Justica Eleitoral. RESOLUCAO No 23.446, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.Dispoe sobre a transformacao de cargos em comissao e de funcao comissionada do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.RESOLUCAO No 23.445, DE 16 DE JUNHO DE 2015.Dispoe sobre estudos e ajustes no Programa de Assistencia a Saude - PAS do Tribunal Superior Eleitoral TSE e da nova redacao a dispositivos da Resolucao-TSE no 23.361, de 13 de outubro de 2011, que dispoe sobre o instituto da dependencia para fins de concessao de beneficio.RESOLUCAO No 23.444, DE 30 DE ABRIL DE 2015Dispoe sobre a realizacao periodica do Teste Publico de Seguranca TPS nos sistemas eleitorais que especifica.RESOLUCAO No 23.443, DE 24 DE MARCO DE 2015Dispoe sobre a elaboracao dos relatorios de atividades anuais do TSE e da outras providencias.RESOLUCAO No 23.442, DE 24 DE MARCO DE 2015Da nova redacao ao art. 2o da Resolucao no 21.653, de 9 de marco de 2004.RESOLUCAO No 23.441, DE 24 DE MARCO DE 2015Da nova redacao ao art. 22 da Res.-TSE no 23.323, de 19 de agosto de 2010, que dispoe sobre a concessao de diarias e passagens nacionais e internacionais, e da outras providencias.RESOLUCAO No 23.440, DE 19 DE MARCO DE 2015Disciplina os procedimentos para a realizacao da atualizacao ordinaria do cadastro eleitoral, com a implementacao de nova sistematica de identificacao do eleitor, mediante incorporacao de dados biometricos e por meio de revisoes de eleitorado de oficio, em municipios previamente selecionados pelos tribunais regionais eleitorais, e da outras providencias.RESOLUCAO No 23.439, DE 12 DE MARCO DE 2015Aprova o Planejamento Estrategico do Tribunal Superior Eleitoral para o periodo de 2015 a 2020 e da outras providencias.RESOLUCAO No 23.438, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015Estabelece o horario das Sessoes Plenarias Ordinarias do Tribunal Superior Eleitoral.RESOLUCAO No 23.437, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015Confere nova redacao ao art. 67 da Res.-TSE no 23.432, de 16.12.2014.RESOLUCAO No 23.436, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015Da nova redacao ao inciso III do art. 6o da Res.-TSE no 23.418, de 16 de dezembro de 2014.RESOLUCAO No 23.435, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015Regulamenta a aplicacao, no ambito do Tribunal Superior Eleitoral, da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre o acesso a informacao.
vinte horas e quarenta e cinco minutos,na televisao, nos anos em que a renovacao do Senado Federal se der por umterco;c) das sete horas e sete minutos as sete horas e dezesseis minutos e dasdoze horas e sete minutos as doze horas e dezesseis minutos, no radio, nos anosem que a renovacao do Senado Federal se der por dois tercos;d) das treze horas e sete minutos as treze horas e dezesseis minutos edas vinte horas e trinta e sete minutos as vinte horas e quarenta e seisminutos, na televisao, nos anos em que a renovacao do Senado Federal se der pordois tercos;V - na eleicao para Governador de Estado e doDistrito Federal, as segundas, quartas e sextas-feiras:a) das sete horas e quinze minutos as sete horas e vinte e cinco minutose das doze horas e quinze minutos as doze horas e vinte e cinco minutos, noradio, nos anos em que a renovacao do Senado Federal se der por um terco;b) das treze horas e quinze minutos as treze horas e vinte e cincominutos e das vinte horas e quarenta e cinco minutos as vinte horas e cinquentae cinco minutos, na televisao, nos anos em que a renovacao do Senado Federal seder por um terco;c) das sete horas e dezesseis minutos as sete horas e vinte e cincominutos e das doze horas e dezesseis minutos as doze horas e vinte e cincominutos, no radio, nos anos em que a renovacao do Senado Federal se der pordois tercos;d) das treze horas e dezesseis minutos as treze horas e vinte e cincominutos e das vinte horas e quarenta e seis minutos as vinte horas e cinquentae cinco minutos, na televisao, nos anos em que a renovacao do Senado Federal seder por dois tercos;VI - nas eleicoes para Prefeito, de segunda asabado:a) das sete horas as sete horas e dez minutos e das doze horas as dozehoras e dez minutos, no radio;b) das treze horas as treze horas e dez minutos e das vinte horas etrinta minutos as vinte horas e quarenta minutos, na televisao;VII - ainda nas eleicoes para Prefeito, etambem nas de Vereador, mediante insercoes de trinta e sessenta segundos, no radioe na televisao, totalizando setenta minutos diarios, de segunda-feira adomingo, distribuidas ao longo da programacao veiculada entre as cinco e asvinte e quatro horas, na proporcao de 60% (sessenta por cento) para Prefeito e40% (quarenta por cento) para Vereador. 1o-A Somente serao exibidasas insercoes de televisao a que se refere o inciso VII do 1o nos Municipios em que houverestacao geradora de servicos de radiodifusao de sons e imagens. 2o ..............................................................................I - 90% (noventa por cento) distribuidosproporcionalmente ao numero de representantes na Camara dos Deputados,considerados, no caso de coligacao para eleicoes majoritarias, o resultado dasoma do numero de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e,nos casos de coligacoes para eleicoes proporcionais, o resultado da soma donumero de representantes de todos os partidos que a integrem;II - 10% (dez por cento) distribuidos igualitariamente....................................................................................... 9o As emissoras de radiosob responsabilidade do Senado Federal e da Camara dos Deputados instaladas emlocalidades fora do Distrito