04/04/2012 - 09:30 O plenario do Senado aprovou em 03/04 um projeto que reduz o tempo de contribuicao previdenciaria para pessoas com deficiencia. A proposta, aprovada por unanimidade dos parlamentares, cria criterios diferentes para as pessoas pleitearem aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como foi modificado na Casa, o projeto, de autoria do ex-deputado Leonardo Mattos, tera de voltar a Camara. Pelo texto, homens deficientes fisicos poderao optar pela aposentadoria por idade aos 60 anos e as mulheres, aos 55. O projeto estabelece que todos precisam comprovar pelo menos 15 anos de contribuicao do INSS, assim como tenham a deficiencia por igual periodo. No caso de quem opta por se aposentar por tempo de contribuicao, a proposta tambem tem criterios diferenciados. Ficaram estabelecidos criterios de aposentadoria de acordo com o tipo de deficiencia: leve, moderada e grave.Homens classificados com deficiencias leves tem de contribuir por 33 anos e as mulheres, por 28 anos. Na categoria moderada, a contribuicao tem de ser de 29 anos para os homens e 24 para as mulheres. Nos casos em que o tipo de deficiencia for considerado grave, os homens precisam contribuir por 25 anos e as mulheres por 20. Cabera uma pericia feita pelo proprio INSS para atestar o grau de deficiencia. O projeto pode beneficiar ate 24,6 milhoes de brasileiros com deficiencia, segundo dados do censo do IBGE de 2000. Fonte: http://www.dgabc.com.br/News/5950477/senado-aprova-beneficio-para-deficiente.aspx O valor do carro, somados os impostos, nao pode superar R$ 70 mil02/05/2012 - 10:30 Pessoas com deficiencia e que nao podem dirigir terao isencao do ICMS na compra de veiculos em 2013. A decisao e de convenio firmado pelo Confaz publicado no mes passado.Hoje, a isencao ja e concedida a pessoas que, apesar de alguma deficiencia, podem dirigir com adaptacoes no carro. A decisao inclui agora pessoas com deficiencia intelectual, visual, fisica e autistas.O carro pode ser comprado pela propria pessoa ou por seu representante legal. Para dirigir, poderao ser indicados ate tres condutores autorizados, sendo possivel a troca destes, desde que seja feito um pedido ao orgao competente.O valor do carro, somados os impostos, nao pode superar R$ 70 mil. Se for revendido em ate dois anos para alguem que nao tem o direito ao beneficio, os impostos deverao ser pagos. Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=113824 ParalimpiadasO Brasil saiu de Londres com sentimento de missao cumprida. A Delegacao Paralimpica Brasileira tem razoes de sobra para comemorar seu desempenho nos Jogos de Londres. Alem do total de 43 medalhas (21 ouros, 14 pratas e oito bronzes), o recorde de medalhas douradas brasileiras em Jogos Paralimpicos garantiu ao Pais o setimo lugar no quadro geral, uma posicao historica e que atingiu a meta estabelecida pelo Comite Paralimpico Brasileiro (CPB)."Nosso desempenho foi espetacular, ainda mais se levarmos em conta que os outros paises tambem registraram um salto qualitativo no ultimo ciclo", afirmou o presidente do CPB, Andrew Parsons.E este salto foi nitidamente expressado na distribuicao das medalhas paralimpicas. Em Pequim, ha quatro anos, a concentracao de podios nas maos das principais potencias esportivas foi bem menor que em Londres. A Ucrania, por exemplo, obteve