Lazer, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 939/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.EDISON DA CREATININA, QUE "DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE EXAMES DE URINA TIPO I E CREATININA SANGUINEA PARA A PREVENCAO DA DOENCA RENAL CRONICA NA REDE PUBLICA DE SAUDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 986/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.EDISON DA CREATININA, QUE "DA O NOME DE SENADOR ABDIAS DO NASCIMENTO (1914-2011), A UM LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE No 1 Relator Ver. Jorge Pereira;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Educacao e Cultura, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 969/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR IVANIR DE MELLO, QUE "DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE TRAFEGO DE MOTOCICLETAS NAS PASSARELAS DE PEDESTRE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Transportes e Transito, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 671/1998 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SANTOS, QUE "DISPOE SOBRE O INGRESSO E PERMANENCIA DE CAES-GUIA PARA PESSOAS PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Leite;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL, Relator Ver. Ivan Moreira;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relator Ver. Rogeria Bolsonaro;* Direitos dos Animais, FAVORAVEL Relator Ver. Claudio Cavalcanti;Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.* Por determinacao do Ato do Presidente no 57/2006.** Incluido pelo Sr. Vereador Tio Carlos.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 650/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR CHIQUINHO BRAZAO, QUE "CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE CIENCIAS LIVRE PENSADOR".PARECER DA COMISSAO DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Vereador Roberto Monteiro.* PARECER AO SUBSTITUTIVO DE No 1 DA COMISSAO DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO DE No 1 Relator Ver. Jorge Pereira.* Incluido pelo Sr. Vereador Paulo Messina.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: P 2/3PROJETO DE LEI No 1500/2007 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE FELIPPE, QUE "DISPOE SOBRE O NUMERO MAXIMO DE PERMISSOES CONCEDIDAS PARA VEICULOS DE ALUGUEL (TAXIS) CIRCULAR NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO". PARECERES das COMISSOES de: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Romualdo Boaventura;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Transportes e Transito, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 875/2011 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREA GOUVEA VIEIRA, QUE "INCLUI NA LEI No 5.242/2011 O GRUPO COMUNITARIO CRECHE ESCOLA TIA MAURA COMO DE UTILIDADE PUBLICA".PARECER DA COMISSAO DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 906/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO, QUE "INCLUI NA LEI