si so, a manutencao fisica e psiquica do filho, por seus pais biologicos ounao, acrescentou a ministra Nancy.Para a relatora, o cuidado e um valor juridico apreciavel e comrepercussao no ambito da responsabilidade civil, porque constitui fatoressencial e nao acessorio no desenvolvimento da personalidade da crianca. Nessalinha de pensamento, e possivel se afirmar que tanto pela concepcao, quantopela adocao, os pais assumem obrigacoes juridicas em relacao a sua prole, quevao alem daquelas chamadas necessarium vitae, asseverou.AmorAqui nao se fala ou se discute o amar e, sim, a imposicao biologica elegal de cuidar, que e dever juridico, corolario da liberdade das pessoas degerarem ou adotarem filhos, ponderou a ministra. O amor estaria alheio ao campolegal, situando-se no metajuridico, filosofico, psicologico ou religioso.O cuidado, distintamente, e tisnado por elementos objetivos,distinguindo-se do amar pela possibilidade de verificacao e comprovacao de seucumprimento, que exsurge da avaliacao de acoes concretas: presenca; contatos,mesmo que nao presenciais; acoes voluntarias em favor da prole; comparacoesentre o tratamento dado aos demais filhos quando existirem , entre outrasformulas possiveis que serao trazidas a apreciacao do julgador, pelas partes,justificou.Alienacao parentalA ministra ressalvou que o ato ilicito deve ser demonstrado, assim comoo dolo ou culpa do agente. Dessa forma, nao bastaria o simples afastamento dopai ou mae, decorrente de separacao, reconhecimento de orientacao sexual ou constituicao de nova familia. Quem usa de umdireito seu nao causa dano a ninguem, ponderou.Conforme a relatora, algumas hipoteses trazem ainda impossibilidadepratica de prestacao do cuidado por um dos genitores: limitacoes financeiras,distancias geograficas e mesmo alienacao parental deveriam servir deexcludentes de ilicitude civil.Ela destacou que cabe ao julgador, diante dos casos concretos, ponderartambem no campo do dano moral, como ocorre no material, a necessidade dodemandante e a possibilidade do reu na situacao fatica posta em juizo, mas semnunca deixar de prestar efetividade a norma constitucional de protecao dosmenores.Apesar das inumeras hipoteses que poderiam justificar a ausencia depleno cuidado de um dos genitores em relacao a sua prole, nao pode o julgadorse olvidar que deve existir um nucleo minimo de cuidados parentais com o menorque, para alem do mero cumprimento da lei, garantam aos filhos, ao menos quantoa afetividade, condicoes para uma adequada formacao psicologica e insercaosocial, concluiu.Filha de segunda classeNo caso analisado, a ministra ressaltou que a filha superou asdificuldades sentimentais ocasionadas pelo tratamento como filha de segundaclasse, sem que fossem oferecidas as mesmas condicoes de desenvolvimento dadasaos filhos posteriores, mesmo diante da evidente presuncao de paternidade e atedepois de seu reconhecimento judicial.Alcancou insercao profissional, constituiu familia e filhos e conseguiucrescer com razoavel prumo. Porem, os sentimentos de magoa e tristeza causadospela negligencia paterna perduraram.Esse sentimento intimo que a recorrida levara, ad perpetuam, eperfeitamente apreensivel e exsurge, inexoravelmente, das omissoes dorecorrente no exercicio de seu dever de cuidado em relacao a recorrida e tambemde suas acoes, que privilegiaram parte de sua prole em detrimento dela,caracterizando o dano in re ipsa e traduzindo-se, assim, em causa eficiente acompensacao, concluiu a ministra.A relatora considerou que tais aspectos faticos foram devidamenteestabelecidos pelo TJSP, nao sendo cabivel ao STJ altera-los em recursoespecial. Para o TJSP, o pai ainda teria consciencia de sua omissao