O grande crescimento da mineracao no Para e anecessidade do Licenciamento Ambiental: e possivel conciliar?A mineracao e uma atividadeeconomica de extrema relevancia para todo o Brasil, gerando divisas e geracaode renda, caracterizando-se pela diversidade de processos operacionaisdeterminados pelas caracteristicas da jazida. A depender do tipo de mineral, jazida,forma de extracao e beneficiamento, ocorrem alteracoes socioambientais queresultam em impactos positivos e negativos que devem ser controlados narealizacao das atividades. Tais conflitos sao ainda mais antagonicosconsiderando-se a Regiao Amazonica, onde as atividades minerarias exigemregramentos especiais, com o intuito de conciliar o desenvolvimento economico aextrema riqueza do seu patrimonio ambiental e sociocultural, atendendo alegislacao ambiental federal e estadual como a Constituicao Federal e o CodigoFlorestal Brasileiro.O estado do Para, cuja area de1.247.689 Km2 representa 14,65% do territorio nacional e 23,91% da Amazonia Legal,apresenta grande riqueza mineral como ferro, bauxita, cobre, caulim, manganes eniquel, o que o coloca como a grande provincia mineral brasileira.A primeira jazida de minerio deferro descoberta pela Vale na regiao de Carajas, no sudoeste do Para, em 1967,mudou a historia da empresa e colocou o Brasil no mapa da mineracao mundial.Atualmente, a cadeia produtiva mineral responde por cerca de 271 mil empregosdiretos e indiretos no Estado, sendo que para cada emprego direto, outros 13postos de trabalho sao criados ao longo da cadeia, segundo o Simineral.Alem dos empregos, o valorarrecadado com royalty da mineracao e arrecadacao em impostos apresentacrescimento na ordem de 53%. Alem de outros locais do Para, espera-se queParauapebas e Canaa dos Carajas crescam vertiginosamente quando o projeto S11Dda Vale entrar em operacao.Sobre esse subsolo riquissimo, encontram-seuma populacao bastante distribuida entre os centros urbanos e populacoestradicionais, indigenas e ribeirinhos, alem de grandes areas protegidas nacondicao de Unidades de Conservacao e Terras Indigenas. Neste cenario, e umgrande desafio do governo estadual desenvolver e ampliar o setor mineral deforma sustentavel, cujo principal instrumento regulador e o processo deLicenciamento Ambiental.Determinado pela Politica Nacionaldo Meio ambiente, a protecao ambiental deve ser assegurada para o desenvolvimentosustentavel, atribuindo ao poder publico assegurar a preservacao do meioambiente. Deve considerar, alem disso, a sustentabilidade socioeconomica daspopulacoes locais, considerando-se que por mais que seja longo o periodo deexploracao, havera um momento de exaustao das jazidas.Compete a Secretaria de Estado deMeio Amviente (SEMA) e especificamente a Diretoria de Licenciamento Ambiental aardua tarefa de regularizar e fiscalizar as atividades minerarias, a partir dadefinicao de atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidoresou degradadores, de acordo com a legislacao ambiental. Por via de regra, todasatividade ou empreendimento que utilize ou explore os recursos naturais, ou compotencial de degradacao do meio ambiente, tais como a mineracao, depende do licenciamentoprevio do orgao ambiental do Estado.Segundo a SEMA, dentre asatividades minerarias que obrigatoriamente necessitam de LicenciamentoAmbiental merecem destaque as: Jazidas de substanciasmetaliferas Jazidas de substancias mineraisde emprego imediato na construcao civil Jazidas de fertilizantes Jazidas de combustiveis defosseis solidos Jazidas de rochas betuminosas epirobetuminosas Jazidas de gemas e pedrasornamentais Jazidas de minerais industriaisnao incluidas nas classes precedentes Jazidas de aguas mineraisO inicio do processo deregularizacao ambiental deve ser feito atraves do cadastramento das Informacoestecnicas do empreendimento e suas atividades na SEMA, conforme determinado pelaLei no 5.887/95. Esta