moral e fisicamente,resistente ao traumatismo, impulsivo, vaidoso, preguicoso.- Causa da degeneracao que conduz ao nascimento docriminoso e a epilepsia;- Existe a loucura moral que deixa integra ainteligencia e suprime o senso moral;- Criminoso e doente antes que culpado, devendo sertratado e nao punido.Enrico Ferri e o maior representante desta escola,discipulo dissidente de Lombroso, RafaelGarofalo tambem e representante desta escola,pregando que o homem tem dois sentimentos basicos PIEDADE e a PROBIDADE eque o delito e sempre a lesao destes sentimentos.PRINCIPIOSBASICOS - Crime e um fenomenonatural e social, sujeito as influencias do meio e de multiplos fatores;- A responsabilidadepenal e responsabilidade social;- A pena e medida dedefesa social, visando a recuperacao do criminoso ou sua neutralizacao;- O criminoso e sempreem normal psicologicamente.3.3 Escola Penal Tecnico-JuridicaEm1905 Arturo Rocco reagiu ao metodo positivista, apresentando o metodotecnico-juridico.Umadas caracteristicas dessa corrente e o distanciamento da investigacaofilosofica, empregando com rigor cientifico o metodo denominadotecnico-juridico. Isso num primeiro momento, pois posteriormente, outrospenalistas, embora adotando o novo metodo de estudo, nao se afastariam porcompleto do jus naturalismo, ressuscitando o livre-arbitrio como fundamento dodireito punitivo.Paraesta escola criminal e autonoma, com o objeto, metado e fins proprios.PRINCIPAIS IDEIAS:- O delito e a pura relacao juridica, de conteudoindividual e social.- A pena constitui uma reacao e uma consequencia docrime, com funcao preventiva geral e especial, aplicadas aos imputaveis (medidade seguranca aos imputaveis).- A responsabilidade e moral/livre4 Evolucoes Historicas do Direito Penal Brasileiro4.1 Periodo ColonialNesteperiodo vigoraram no Brasil as Ordenacoes Afonsinas (1446 - D. Afonso V)Ordenacoes Manuelinas (1521 - D Manoel), Compilacao Duarte Nunes Leao (1569),Filipinas (1603).Quantoao direito penal, vigorava, sobretudo, o Livro V das Ordenacoes, por demaisrigoroso e cruel. A pena capital era normalmente aplicada aos feiticeiros,hereges, pederastas, as relacoes sexuais incestuosas, bem como ao infiel quedormisse com crista ou do cristao que dormisse com infiel. A crueldade somava-seo emprego constante de torturas para obtencao das confissoes.4.2 Periodo ImperialProclamadaa independencia, fez-se necessaria a reforma penal, nao so pela autonomia doPais, como pelo advento de ideias liberais.Oprojeto de Bernardo Pereira de Vasconcelos resultou no Codigo Criminal doImperio, aprovado em 1830. Esse codigo influenciou o Codigo espanhol de 1848 ediversos Codigos da America Latina.OCodigo Imperial foi sofrendo alteracoes diversas, sobretudo com a liberacao dosescravos, a 13-5-1888.OCodigo Criminal do Imperio Brasileiro: 313 Artigos em quatro partes- 1a Dos Crimes e das Penas- 2a Dos Crimes Publicos- 3a Dos Crimes Particulares- 4a Dos Crimes Politicos4.3 PeriodoRepublicanoO projetoBatista Pereira, sancionado em 13-10-1890, apresentou-se eivado de defeitos,que levou a apresentacao de varios projetos de reforma.Oministro de Getulio Vargas, Francisco Campos, incumbiu ao prof. AlcantaraMachado a redacao de um anteprojeto, apresentado em 1938, que foi modificadopor uma comissao revisora e concluido em 1940, para entrar em vigor em 1o dejaneiro de 1942. Esse estatuto sofreu a influencia do Codigo italiano de 1930 edo Codigo suico de 1937. Apesar de ser elaborado em um regime ditatorial,mostrou-se liberal, de boa tecnica, redacao clara e concisa, estruturaharmonica.NossoCodigo Penal e complementado por diversas leis, como a lei das contravencoespenais, de 1941; o Codigo Penal Militar, de 1944 (substituido pelo de 1969); eetc.Em1980, o Ministerio da Justica incumbiu o prof. Francisco de Assis Toledo, daUniversidade de