Publicos) POR ORDEM DE ASSUNTOATENCAO:Procure aqui o artigo relacionado ao assunto que voce quiser localizar, disposto por ordem alfabetica.Caro(a) concursando(a): Se voce deseja receber o indice abaixo em arquivo PDF, para imprimir com uma melhor visualizacao, solicite o envio pelo e-mail direito.arnaldooliveira@gmail.com A S S U N T O ART. E Adicional - ferias 76 Adicional - insalubridade, periculosidade e atividades penosas 68 A 72 Adicional - noturno 75 Adicional - servico extraordinario 73 e 74 Afastamento estudo ou missao no exterior 95/96 Afastamento Exercicio em mandato eletivo 94 Afastamento participacao em programa de pos-graduacao 96-A Afastamento Servico em outro orgao ou Estado 93 Ajudas de custo 53/57 Aproveitamento 32 Auxilio moradia 60-A a 60-E Cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo (nomeacao) 10o Cargo em comissao exercido em entidade diversa: vencimentos 40 2o Cargo em comissao ou funcao de confianca (regime de dedicacao) 19 1o e 2o Cargo Publico definicao; criacao; quem pode ocupar 3o Cargo publico exoneracao de cargo efetivo (art.34) e em comisao (art.35) 34/35 Cargo publico provimento 6o Cargo publico - requisitos para investidura 5o Concessoes: alistamento, doacao de sangue, casamento e falecimento de parentes 97, I, II e III Concessoes: horario especial para participantes em trabalhos de curso e concurso 98 4o Concessoes: horario especial para portadores de deficiencia 98 2o e 3o Concessoes: horario especial para servidor estudante 98 caput e 1o Concessoes: matricula especial para servidor estudante 99 Concurso Publico 11 e 12 Deveres do servidor publico 116, I a XII Diarias 58/59 Direito de peticao: regramento geral 104 a 115 Disponibilidade 30/31 Estabilidade no cargo publico (dois anos) e perda do cargo 22 Estagio probatorio (vinte e quatro meses) 20 1o/5o Exercicio - casos de tempo de servico considerados como de efetivo exercicio 102 Exercicio do cargo publico (arts. 15 a 20): definicao, prazo, anulacao, 15 1o a 3o. art. 16 Ferias 77 a 80 Funcao de confianca: inicio do exercicio 4o Gratificacao natalina 63 a 66 Gratificacao por encargo de curso ou concurso 76-A Gratificacoes e adicionais 61 Indnizacao de transporte 60 Indenizacoes 51/52 Investidura (formas e tipos) 7o Jornada de trabalho 19 Licenca afastamento do conjuge 84 Licenca capacitacao 87 Licenca desempenho de mandato classista 92 Licenca interesses particulares 91 Licenca servico militar 85 Licenca atividade politica 86 Licenca: doenca em pessoa da familia 83 Licencas hipoteses e regulamentacao geral 81 e 82 Nomeacao (a nomeacao far-se-a) 9o Pedido de reconsideracao (direito de peticao) 106 caput e 1o Penalidades - disciplinares (enumeracao e regra geral) 127 e 128 Penalidades abandono de cargo e inassiduidade habitual 138 a 140 Penalidades Acumulacao indevida de cargos 133 1o a 7o Penalidades advertencia 129 e 131 Penalidades cassacao de aposentadoria 134 Penalidades demissao 132 e 136, 137 Penalidades destituicao de cargo em comissao 135 e 136, 137 Penalidades prescricao da acao disciplinar 142 Penalidades regras de aplicacao 141 Penalidades suspensao 130 e 131 Portadores de deficiencia cargos publicos 5o 2o Posse no cargo publico 13 Processo Administrativo Disciplinar 1. Disposicoes Gerais- Apuracao: sindicancia ou processo administrativo disciplinar- Regras sobre a apuracao- Sindicancia: (dela podera