estirpe ou por direito derepresentacao.Masneste mesmo exemplo se todos os filhos ja fossem pre-mortos, concorrendo apenasos netos, todos do mesmo grau, a sucessao nao seria mais deferida porrepresentacao (ou estirpe), mas por cabeca. Assim, como so ha tres netos, cadaum herdara um terco da totalidade da heranca. Essas cotas chamam-se avoengas,por serem transmitidas diretamente do avo para os netos.Odireito de representacao se aplica ao herdeiro pre-falecido e tambem aoexcluido por indignidade ou deserdacao.Somentese verifica o direito de representacao na linha reta descendente(operando-se adinfinitum), nunca na ascendente (art.1.852 CC). Na linha colateral, so ocorrera em favor dos filhos de irmaos dofalecido (sobrinhos), quando com irmao deste concorrerem. Mas nao harepresentacao na renuncia nem na heranca testamentaria, nao se aplicando,tambem aos legados.9. SUCESSAO TESTAMENTARIA E TESTAMENTOSucessaoTestamentaria e aquela em que a transmissao hereditaria se opera por ato deultima vontade, revestido da solenidade requerida por lei. Em outras palavras,e a sucessao que se faz por meio de um testamento. Permite a instituicao deherdeiro (sucessor a titulo universal) ou legatario (sucessor a titulosingular). Como ja vimos, tem certas limitacoes, pois deve respeitar a legitima(que e a parte que cabe aos herdeiros necessarios).Asucessao testamentaria rege-se pela:Lei vigente no momento da feitura do testamento, que regula a capacidadetestamentaria ativa e a forma do ato de ultima vontade.Lei que vigorar ao tempo da abertura da sucessao, que rege a capacidadetestamentaria passiva e a eficacia juridica do conteudo das disposicoestestamentarias.Testamento e um ato personalissimo, unilateral, solene erevogavel pelo qual alguem dispoe no todo ou em parte de seu patrimonio paradepois de sua morte.Otestamento serve tambem para a nomeacao de tutores, reconhecimento de filhos,deserdacao de herdeiros, revogacao de testamentos anteriores e outrasdeclaracoes de ultima vontade.Otestamento e ato unilateral e individual, nao podendo ser feito em conjunto comoutra pessoa (e nulo o testamento conjuntivo). Proibe-se, os pactossucessorios, ou seja, estipulacoes bilaterais, de feicao contratual, em favordos estipulantes ou de terceiros, afastando-se a possibilidade de contratos quetenham por objeto heranca de pessoa viva (art. 426 C.C. pacta corvina). E atopersonalissimo, podendo ser revogado.Otestamento, por ser um negocio juridico, requer para a sua validade agentecapaz, objeto licito e forma prescrita ou nao defesa em lei. E um negociojuridico que requer uma serie de solenidades. Caso nao sejam observadas, o atosera considerado nulo (conforme a regra geral do art. 166, V do CC). Tambem enecessaria a analise da capacidade testamentaria ativa e passiva.Capacidade Testamentaria AtivaAcapacidade testamentaria ativa e a capacidade para fazer o testamento. O CodigoCivil estabelece apenas como incapazes de testar (art. 1.860 CC): os menores dedezesseis anos, os desprovidos de discernimento (ex.: os que nao estiverem emperfeito juizo, surdos-mudos, que nao puderem manifestar a sua vontade, etc.) ea pessoa juridica.Assim,podem testar o cego, o analfabeto, o prodigo, o falido, etc. Os maiores de 16anos, mas menores de 18 anos, apesar de relativamente incapazes, podem testar,mesmo sem a assistencia de seu representante legal.Aincapacidade posterior a elaboracao do testamento nao o invalida. A capacidadepara testar deve existir no momento em que o testamento e feito, pois aincapacidade superveniente nao invalida o testamento eficaz. O testamento doincapaz nao pode ser convalidado com a superveniencia da capacidade.Capacidade