Dormimos sempre em um maravilhoso Domingo e acordamos sempre em uma trabalhosa Segunda-Feira.Marcelo Amorim Fox | @MarceloFoxx | marceloafox@gmail.com Marcelo Amorim Fox | @MarceloFoxx | marceloafox@gmail.com Marcelo Amorim Fox | @MarceloFoxx | marceloafox@gmail.com O primeiro foi Jesus.O segundo foi Pedro.O terceiro foi... o menino Tunico.Moral da historia: Quando a situacao exige, a gente anda ate sobre as aguas.Marcelo Amorim Fox | @MarceloFoxx | marceloafox@gmail.com Marcelo Amorim Fox | @MarceloFoxx | marceloafox@gmail.com Interpretar e deixar claro o significado de uma palavra, texto, lei ou expressao e nosdevemos utilizar tres angulos de visao para uma interpretacao satisfatoria: quanto a origem,quanto ao modo e quanto ao resultado.1.1. Quanto a Origem podera ser (analisa-se basicamente o sujeito):a) autentica ou legislativa: e a interpretacao feita pela propria lei (Ex. art. 327, CP, queconceitua funcionario publico para efeitos penais).b) doutrinaria ou cientifica: e a interpretacao feita pelos doutrinadores, pelos estudiosos deuma ciencia (Ex. livros).c) jurisprudencial: e a interpretacao feita pelos tribunais (Ex. sumulas).1.2. Quanto ao Modo podera ser:a) gramatical ou literal: quando o que se busca e o que significa a palavra etimologicamente,a palavra em si; para tanto podemos utilizar um dicionario.b) teleologica: aqui e levada em conta a finalidade da criacao dessa norma.c) historica: procura a origem da lei, para tentar entender o momento historico em que a leifoi criada, para descobrir o motivo de sua criacao.d) sistematica: o interprete analisa todo o ordenamento juridico para buscar uma solucao queresolva o conflito, inclusive buscando conceitos em outros ramos do Direito. O Direito Penalnao esta isolado, ele depende e interage com os outros ramos juridicos, portanto, para umacompreensao efetiva deve-se analisar o Direito como um todo.1.3. Quanto ao Resultado podera ser:a) declarativa: ocorre quando a letra da lei corresponde exatamente ao que o legisladorbuscou dizer.b) extensiva: ocorre naquelas hipoteses em que deve ser ampliado o alcance de umaexpressao usada na redacao da lei para atingir o resultado desejado.c) restritiva: o interprete reduz o alcance de uma expressao usada na redacao da lei paraatingir o resultado desejado.1.4. Interpretacao AnalogicaComo o legislador nao consegue prever todas as condutas humanas e tipifica-las comoinfracao, em alguns casos, apos apontar uma formula casuistica, faz seguir uma formulacaogenerica determinando que para toda situacao compreendida dentro dessa formulacaogenerica seja aplicada a solucao adotada para a formula casuistica (ex. art. 121 2o inciso I doCP homicidio qualificado por paga, promessa de recompensa ou outro motivo torpe olegislador assinala que paga e promessa de recompensa sao motivos torpes e determina queseja qualificado, enquadrando-se nessa tipificacao, quaisquer outros homicidios praticadoscom motivacao analoga a paga e promessa de recompensa).OBSERVACAO: Cabe o emprego de analogia em materia penal?A analogia somente e admissivel in bonam partem (em beneficio do agente). Ex.art.128, II, do CP (permissao do aborto em gravidez decorrente de estupro) a hipotese deaborto em gravidez decorrente de atentado violento ao pudor, pois, onde ha a mesma razao dedecidir cabe aplicacao do mesmo direito.Marcelo Amorim Fox | @MarceloFoxx | marceloafox@gmail.com O ultimo exercicio da cadeira de Maquetes e uma maquete do Museu IbereCamargo, portanto para que pudessemos conhecer melhor e com maior riqueza dedetalhes a obra de Alvaro Siza, fizemos