sonha em trabalhar na prefeitura do Rio deve se preparar desde ja para receber aposentadoria menor do que o salario pago no periodo de atividade. Mais: se conformar com a possibilidade de ter reajustes do beneficio inferiores aos concedidos a quem ainda esta atuando nas reparticoes. Futuros servidores nao terao mais direito a chamada integralidade de vencimentos na aposentadoria e paridade de reajuste entre ativos e inativos. Esses beneficios continuarao garantidos somente para os atuais 165 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Rio. Pelo menos, e isso que preve o Projeto de Lei Complementar 41 do prefeito Eduardo Paes, que a Camara de Vereadores vota terca-feira. Se nao sofrer emendas alargando seu alcance, as duras medidas adotadas para garantir a saude financeira do fundo de previdencia municipal vao atingir aos novos concursados. E o que informa a presidente do Previ-Rio, Ariane Di Iorio, que recebeu O DIA para explicar as mudancas. NOVO CALCULOO primeiro artigo do Projeto de Lei Complementar (PLC) 41 estabelece o fim da integralidade. Sera como funciona atualmente na Uniao. Muda o calculo para a aposentadoria. Sera calculado pela media e nao pelo ultimo salario, o que significa o fim da integralidade, explica Ariane Di Iorio, presidente do Previ-Rio. PARA QUEM VALEA mudanca atinge os servidores titulares de cargos efetivos de qualquer poder do municipio, incluindo autarquias e fundacoes publicas. Nao recai para os atuais ativos. Somente para quem for empossado ou inscrito no Regime Proprio da Previdencia do Municipio do Rio, a partir da publicacao da lei no Diario Oficial. CONSTITUICAOSerao considerados os paragrafos 3 e 17 do Artigo 40 da Constituicao Federal. MEDIA ARITMETICADe acordo com o texto do projeto, sera considerada a media aritmetica simples das maiores remuneracoes, utilizadas como base para as contribuicoes do servidor aos regimes de previdencia a que esteve vinculado, correspondentes a 80% de todo o periodo contributivo, desde a competencia de julho de 1994 ou desde a do inicio da contribuicao COMPROVACAOOs orgaos e entidades gestoras dos regimes de previdencia aos quais o servidor esteve vinculado serao responsaveis pelo fornecimento de comprovacao das remuneracoes que serao utilizadas para o calculo. REMUNERACAOO projeto estabelece que os salarios considerados para o novo calculo nao podem ser menores do que o valor do salario-minimo da epoca. E nao devem ser superiores ao limite maximo do salario de contribuicao, quanto aos meses em que o servidor esteve vinculado ao Regime Geral de Previdencia Social. PENSIONISTASA presidente do Previ-Rio tambem explicou que havera mudanca no calculo das pensoes. Com a aprovacao do PLC 41, sera aplicado o redutor de 30% do provento para os pensionistas dos servidores do Municipio do Rio. Desde que seja para o que exceder o teto do Regime Geral de Previdencia Social, disse Ariane. Atualmente, o teto e de R$ 3.467,40. MESMAS REGRASAs novas regras para os pensionistas da prefeitura serao as mesmas que constam na redacao final dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003. NAO HAVERA TAXACAO PARA NOVOS INATIVOS SEM MENCAOA presidente do Previ-Rio, Ariane Di Iorio, esclareceu ainda um tema polemico do novo projeto