Generalidades Na ensinanca de Washington de Barros Monteiro, filiacao "e a relacao existente entre o filho e as pessoas que o geraram". Trata-se, nesse caso, da filiacao natural, decorrente do jus sanguinis. Partindo desse conceito, permite-se concluir que, na adocao, nao se opera a verdadeira e pura filiacao, embora, constumeiramente, ela receba a denominacao filiacao adotiva. A doutrina vem propugnando e defendendo a teoria de socioafetividade com o fundamento de que o elemento material da filiacao nao e somente o vinculo de sangue, pois, atras disso, existe tambem uma verdadeira socioafetividade, como sera abordado ao final deste capitulo. Filiacao antes da Constituicao de 1988Em data anterior a promulgacao da atual Constituicao, a filiacao encontrava-se sob a egide exclusiva do Codigo Civil, o qual apresentava as seguintes distincoes: filhos legitimos: os concebidos na constancia do casamento, ex vi do art. 338 do Codigo Civil de 1916. filhos ilegitimos: os concebidos em relacao extramatrimonial, desdobrando-se em duas subespecies: a) filhos naturais, nascidos de pessoas sem impedimento para casar (pessoas solteiras, sem vinculo de parentesco). No tocante ao direito hereditario, os filhos naturais somente tinham direito a metade do quinhao que coubesse ao filho legitimo. b) filhos espurios, nascidos de pessoas com impedimento para casar. Por outro lado, eram considerados adulterinos os filhos concebidos de uma pessoa casada com outra que nao fosse seu conjuge; e incestuosos quando concebidos de relacao entre pessoas impedidas de casar entre si em razao de parentesco. Filiacao apos a Constituicao de 1988 A atual Constituicao, por seu art. 227, 6o, depois repetido no art. 20 do ECA e no art. 1.596 do atual Codigo Civil, consagrou o principio da igualdade juridica para todos os filhos, independentemente de suas origens: "Art. 1.596. Os filhos havidos ou nao da relacao do casamento, ou por adocao, teraoos mesmos direitos e qualificacoes, proibidas quaisquer designacoes discriminatorias relativas a filiacao." Diante disso, hoje apenas se permite distinguir os filhos entre os havidos na constancia do casamento e os havidos fora do casamento. Filiacao e planejamento familiar E preciso dizer que as taxas medias de natalidade brasileiras tem caido gradativamente nos ultimos cinquenta anos. Para esse efeito, releva registrar que, em 1940, a media de filhos por familia era de 6,2; ja em 2000, era de 2,3 filhos por familia. Da mesma forma, a taxa de natalidade, que era de 44% em 1940, passou para 22% em 2001. No entanto, como observa o medico Drauzio Varella, nao ha necessidade de consultar os numeros do IBGE para constatarmos que a queda foi muito mais acentuada nas classes media e alta: basta ver a fila de adolescentes gravidas a espera de atendimento nos hospitais publicos ou o numero de criancas pequenas nos bairros mais pobres. O medico mencionado associa a gravidez indesejada e a falta de planejamento familiar a violencia urbana: Ha pouco tempo, afirmei numa entrevista ao jornal O Globo que a falta de planejamento familiar era uma das causas mais importantes da explosao de violencia urbana ocorrida nos ultimos vinte anos em nosso pais. A afirmacao era baseada em minha experiencia na Casa de Detencao