de contraprestacao (valores pecuniarios ou bens). Para caracterizar a onerosidade na relacao de emprego basta-se ter a intencao onerosa (nao ha necessidade de comprovacao de pagamento de salario). Ha situacoes em que o empregado, embora executando uma relacao de emprego, nao tem a percepcao concreta de salario. E caso de tratamento juridico em condicao analoga ao estado. P/ex: pessoas de outro Estado vem trabalhar na colheita. Chegando aqui descobrem que ja devem pelo transporte, que morarao em uma casa de lona com aluguel altissimo e que nao terao supermercado perto de onde estao, tendo assim, que comprar os produtos, para subsistencia, em um supermercado do empregador (que obviamente, vendera tudo bem mais caro). O empregado, nesta situacao, deixa de ter o que mais queria: o salario (uma vez que este e todo gasto para se manter). Aqui, existem os requisitos da relacao de emprego, porem, o motivo pelo qual o empregado saiu de sua casa para tentar uma vida melhor nao esta sendo cumprido. Nao ha que se comprovar o pagamento de salario, basta haver a intencao onerosa (que o empregado tinha quando firmou o contrato de trabalho). Reconhece-se, nesta situacao, a relacao de emprego. Servico voluntario: falta o requisito onerosidade. Entao, nao se pode falar em vinculo de emprego. E regulamentado pela lei 9608/98 (esta lei dispoe que as despesas tidas com a prestacao de servico voluntario PODEM ser ressarcidas sem descaracterizar este tipo de servico e que DEVE existir um termo, assinado pelo trabalhador voluntario, que comprove o tipo de servico - voluntario). Nao eventualidade: Para CESPE nao eventualidade e sinonimo de continuidade!!Trabalho Eventual (Teorias):1) Teoria da descontinuidade: trabalho executado em carater descontinuo, isto e, com fragmentacao do tempo. Critica: se os servicos forem intermitentes (fragmentados), mas se ocorrerem sempre ha relacao de emprego. A intermitencia nao descaracteriza a nao eventualidade. P/ex: porteiro de um cinema que so funciona sabado e domingo (mas e todo sabado e domingo) e continuo, mesmo que seja so nos fins de semana. Trabalho nao eventual e continuo, mas tambem pode ser intermitente (no caso acima citado, p/ex).Para domesticos, a Lei que regula esta categoria fala em servico continuado. Trabalho realizado ate tres vezes (ou seja, uma ou duas vezes) nao gera relacao de emprego (e eventual). Ja o trabalho realizado tres vezes ou mais por semana, gera relacao de emprego (tem o requisito da nao eventualidade).2) Teoria do evento: se prende a literalidade da expressao trabalho eventual. Este deriva de um acontecimento certo e determinado.Critica: Teoria vazia. O que e um evento certo e determinado?? Dependendo do olhar que se tiver tudo na vida e evento certo e determinado.3) Teoria dos fins do empreendimento: Acontecimento certo e determinado que nao se vincula aos fins normais do empreendimento. Trabalho eventual e uma ocorrencia de evento nao inserido na dinamica e nos fins normais do empreendimento. Mas se o servico for prestado de acordo com os fins normais da empresa, caracterizada esta nao eventualidade. Teoria muito prestigiada pela doutrina.Critica: nao explica a seguinte situacao: uma montadora de veiculo quer contratar um eletricista para ficar a sua