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Emvigor desde 11 de outubro ultimo, a LeiFederal no 12.506 / 2011, traz importantes modificacoes no prazo deconcessao do aviso previo.Segundo a licao de Amauri Mascaro Nascimento(in Iniciacao ao Direito do trabalho, 30aedicao, Sao Paulo: LTr, 2004. pagina 536), aviso previo e acomunicacao da rescisao do contrato de trabalho pela parte que decideextingui-lo, com a antecedencia a que estiver obrigada e com o dever de mantero contrato apos essa comunicacao ate o decurso do prazo nela previsto, sob penade pagamento de uma quantia substitutiva, no caso de ruptura do contrato.Anorma, em seu artigo 01o, estabelece que O aviso previo, deque trata o Capitulo VI do Titulo IV da Consolidacao das Leis do Trabalho- CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, sera concedido na proporcao de 30 (trinta) diasaos empregados que contem ate 1 (um) ano de servico na mesma empresa. Ou seja,nada muda em relacao aos empregados que tenham ate 01 (um) ano de servico aomesmo empregador.O termo empresa,alias, foi mal empregado no supracitado artigo 01o, vez que a regra tambem vale para todosos trabalhadores que tenham vinculo laboral com empregador que nao seja empresa,tal como ocorre com os empregados domesticos; por forca do que impoe aConstituicao Federal de 1988, em seu artigo 07o, inciso XXI, o qual dispoe que Sao Direitos dos trabalhadores urbanos erurais, alem de outros que visem a melhoria de sua condicao social: (...) XXI - aviso previo proporcional ao tempo deservico, sendo no minimo de trinta dias, nos termos da lei;. E no caso dosempregados domesticos, o aviso previo e de aplicacao garantida pelo paragrafo unico desse mesmo artigo da Constituicao Federal.No mais,quando a norma constitucional ressalta a proporcionalidade do aviso previo nostermos da lei, ela aponta para a norma infraconstitucional, ou seja, para aConsolidacao das Leis do Trabalho, a qual, por sua vez, no que tange ao avisoprevio, sofreu alteracao trazida pela nova Lei Federal, em comento.Nisso, oparagrafo unico do artigo 01o da recente regra determina que Ao aviso previo previsto neste artigo seraoacrescidos 3 (tres) dias por ano de servico prestado na mesma empresa, ate omaximo de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de ate 90 (noventa) dias.Portanto,a alteracao apenas atinge o empregado com mais de um ano de trabalho para omesmo empregador, acrescentando 03 (tres) dias de aviso previo para cada ano deservico, ate o limite de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de 90(noventa) dias. Por exemplo, com dois anos de trabalho, o aviso previo sera de33 (trinta e tres) dias, com tres anos de servico, ja serao 36 (trinta e seisdias) de aviso previo, e assim por diante.Por fim,cabe ressaltar que o artigo 487 da C.L.T. diz que tanto o empregado quanto oempregador poderao apresentar o aviso previo a outra parte, sendo que o seuparagrafo 01o dita que A faltado aviso previo por parte do empregador da ao empregado o direito aos salarioscorrespondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integracao desse periodono seu tempo de servico; e o paragrafo 02o impoe que A falta de aviso previo por parte doempregado da ao empregador o direito de
descontar os salarios correspondentesao prazo respectivo.Assim, se uma parte pretende a rescisao do contrato de trabalho enao confere a outra o aviso previo, cumprindo-o integralmente, tera deindenizar os dias nao cumpridos, com base em seu salario diario. Necessario sefaz ressaltar que a aplicacao da nova norma nao retroage aos avisos conferidosantes da vigencia da recente Lei, por inexistir em seu texto qualquer disposicaonesse sentido.Talalteracao na norma, ao menos em tese, objetiva desencorajar a rescisao docontrato de trabalho, tanto pelo empregador quanto pelo empregado; compelindo ambasas partes a serem mais ponderadas diante da possibilidade de rompimento do vinculolaboral.
DE EXPERIENCIA. PROVA. E do empregador provar que e de experiencia o contrato de trabalho havido entre as partes quando tal fato e alegado na defesa objetivando a improcedencia de pedido de pagamento de aviso previo pela demissao injusta. (TRT 14a R. - RO - Processo no 00360.2003.005.14.00-8, Rel. Juiz Lafite Mariano, julg. 17/06/2004, publ. DOJT14 no 122, em 05/07/2004).Portanto, na situacao em estudo, podemos concluir que, como o contrato de experiencia nao se presume, devendo, alias, ser sempre provado pelo empregador, razao pelo qual o pacto laboral mantido entre a comerciaria e seu empregador verificou-se por prazo indeterminado (mesmo que com poucas semanas de admissao), o que, portanto, permite que a trabalhadora gestante faca valer o seu direito a estabilidade de emprego, conforme a determinacao legal.
Com o advento da Consolidacao das Leis do Trabalho, foi afastada a justa causa para a rescisao do contrato de trabalho da mulher que contrai matrimonio ou vem a engravidar (artigo 391, da C.L.T.), e nem se permite qualquer restricao de direito a mulher em relacao ao seu emprego, por esses motivos (paragrafo unico). Afinal, a familia, base da sociedade, tem especial protecao do Estado, conforme dispoe a nossa Constituicao Federal (artigo 226, caput). E a maternidade, por sua vez, e um direito social amparado pela nossa Lei Maior (artigo 06o da Constituicao Federal). Confirmada a gestacao, a funcionaria tera direito a estabilidade no emprego, desde esse momento ate cinco meses apos o dia do parto (artigo 10, inciso II, letra b, da dos Atos das Disposicoes Constitucionais Transitorias), nao podendo, dessa maneira, ser demitida sem justa causa. Tera direito a licenca-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem qualquer prejuizo em relacao aos seus salarios (artigo 329,caput, da C.L.T.), que continuarao sendo pagos pelo empregador, o qual, por sua vez, se ressarcira perante a Previdencia Social, quando do recolhimento mensal das contribuicoes previdenciarias. E isso, mesmo em caso de parto antecipado (paragrafo 03o, do artigo 329, da C.L.T.). A empregada gestante devera notificar seu empregador, atraves de atestado medico, quanto a data que devera se afastar do emprego, entrando, assim, no periodo de licenca-maternidade, o qual podera ocorrer desde vinte e oito dias antes da data presumida para o parto, ate o dia deste (paragrafo 01o, do artigo 329, da C.L.T.); sendo que esse periodo de repouso, antes e depois do parto, poderao ser acrescidos de ate duas semanas cada um, mediante determinacao medica. Durante a gravidez, a empregada gestante tera garantida, sem prejuizo do salario e demais direitos (paragrafo 04o, do artigo 329 da C.L.T.), a transferencia de funcao, quando as condicoes de saude o exigirem, assegurada a retomada da funcao anteriormente exercida, logo apos o retorno ao trabalho (inciso I) e, tambem, a dispensa do horario de trabalho pelo tempo necessario para a realizacao de, no minimo, seis consultas medicas e demais exames complementares (inciso II). A licenca-maternidade tambem sera concedida a empregada que adotar ou obtiver a guarda judicial de crianca para fins de adocao (artigo 392-A, caput, da C.L.T.), sendo que, se a crianca tiver ate 01 (um) ano de idade, o periodo de licenca sera integral, ou seja, de 120 (cento e vinte dias), no caso de crianca com mais de 01 (um) ano ate 04 (quatro) anos de idade ( 01o), o periodo de licenca-maternidade sera de 60 (sessenta) dias ( 02o) e na hipotese da crianca tiver mais de 04 (quatro) anos ate 08 (oito) anos de idade, o tempo de licenca sera de 30 (trinta) dias ( 03o). Em relacao a adocao ou guarda judicial para fins de adocao de menores de idade com faixa etaria superior a 08 (oito) anos, nao havera concessao de licenca-maternidade, por ausencia de necessidade. E cabe ressaltar que, nesse caso, a licenca-maternidade so sera concedida mediante apresentacao do termo judicial de guarda a adotante ou guardia (
04o). Durante o periodo da licenca-maternidade, e devido a empregada gestante o seu salario integral, e, caso esse seja variavel, sera calculado pela media dos ultimos seis meses de trabalho, somados de todos os direitos e vantagens adquiridos (artigo 393, da C.L.T.). Se o contrato de trabalho mantido entre a empregada e seu empregador porventura contiver compromissos que sejam prejudiciais a gestacao, a funcionaria podera, mediante atestado medico nesse sentido, romper tais obrigacoes contratuais (artigo 394, da C.L.T.), notificando, assim, o empregador quanto a isso. Se, eventualmente, houver aborto, decorrente de causas naturais ou permitido por ordem judicial (portanto, nao criminoso, conforme expoe a norma), comprovado por atestado medico, a empregada tera direito a um repouso remunerado de duas semanas, sendo assegurado o direito da mesma de retornar a funcao que ocupava antes de seu afastamento (artigo 395, da C.L.T.), bem como a estabilidade de cinco meses, contados da data em que ocorreu o abordo, aplicando-se, por analogia, o artigo 10, inciso II, letra b, da dos Atos das Disposicoes Constitucionais Transitorias. E determina o artigo 396 da Consolidacao das Leis do Trabalho, Para amamentar o proprio filho, ate que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher tera direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais, de meia hora cada um. Porem, se a saude do filho exigir, esse periodo de seis meses podera ser aumentado pelo tempo que a autoridade medica competente entender necessario (paragrafo unico). Por fim, a C.L.T., em seu artigo 400, obriga que Os locais destinados a guarda dos filhos das operarias durante o periodo da amamentacao deverao possuir, no minimo, um bercario, uma saleta de amamentacao, uma cozinha dietetica e uma instalacao sanitaria.
na hipotese de alistamento eleitoral, se o empregado estiver em greve (existindo o pagamento de salarios) etc.Portanto, para que se reconheca o acidente de trabalho in itinere, necessario se faz que a relacao de emprego se de entre empresa ou profissional liberal e seu funcionario (excluidos os empregados domesticos) e que o contrato laboral esteja em vigor na data em que ocorrer o acidente de trabalho (sem causas suspensivas ou interruptivas), pois o empregado devera estar em servico ou a disposicao no seu local de trabalho ou no trajeto entre sua residencia e o lugar onde trabalha ou o inverso, dentro de um tempo razoavel e habitual para o percurso, sem que ocorram quaisquer desvios no itinerario.
de abril de 2009, colocou em xeque-mate o empecilho derivado do artigo 830 da C.L.T., o qual sofreu a seguinte alteracao, em seu caput: O documento em copia oferecido para prova podera ser declarado autentico pelo proprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.Nao obstante, ressalvou, em seu paragrafo unico: Impugnada a autenticidade da copia, a parte que a produziu sera intimada para apresentar copias devidamente autenticadas ou o original, cabendo ao serventuario competente proceder a conferencia e certificar a conformidade entre esses documentos.Com a citada modificacao, constata-se indubitavel o beneficio a celeridade processual, sem ofender o contraditorio e a ampla defesa, haja vista que a parte adversa podera impugnar a autenticidade das copias carreadas aos autos, desde que, obviamente, expondo as razoes para tanto.Isto posto, nota-se que a fe-publica concedida ao advogado no processo trabalhista nao e absoluta, configurando-se juris tantum, ou seja, que admite prova em contrario.Assim, merece aplausos a recente alteracao legislativa que denota um sensivel e bem-vindo avanco ao processo do trabalho e que prestigia a advocacia.
na cintura. Mediu mais quinhentos e levou-me pela agua, que chegava ao joelho. Mediu mais quinhentos, mas agora era um rio que eu nao conseguia atravessar, porque a agua havia aumentado e era tao profunda que so se podia atravessar a nado; era um rio que nao se podia atravessar andando.Ele me perguntou: "Filho do homem, voce ve isto? " Levou-me entao de volta a margem do rio." - Ezequiel 47:4-6.Lendo o texto acima, de cara achamos que nao vamos entender. Muitos talvez nem saibam por que isso esta escrito na Biblia. Isto vai servir de base para o que direi a seguir. Vamos la!Ja vi pessoas com sede pelo Espirito Santo, com uma enorme vontade de "fazer e acontecer" em prol do Reino de Deus, com vontade de atravessar o rio nadando, na verdade, o que mais vejo sao pessoas assim. Mas ha uma diferenca brutal entre os mergulhadores e os banhistas de beirada de praia.Quando entra-se na agua e fica-se com a agua no tornozelo, muitas pessoas ja desistem de mergulhar, porque simplesmente tem medo da temperatura da agua (aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, a agua costuma ser muito gelada). Essas pessoas decidem por nao avancar e ficam por ali mesmo, ou retrocedem para a areia.Entretanto, existem os que entram com a agua a nivel dos joelhos. So para explicar logo a situacao, a agua representa a presenca de Deus, a busca por Deus e por sua santidade, por sua intimidade, que por lei, nos traz muitos beneficios, conforme descritos na biblia. Enfim, esses que entram com a agua nos joelhos, tendem a se abaixar, dar um mergulhinho pequeno, levam um pouquinho da agua fresquinha ao rosto e se molham... ficam ali, brincando com a agua, sem coragem de tentar um mergulho de verdade. Vao aos cultos, mas so pra "bater o ponto", so pra nao ficar mal com os irmaos, nao quer se envolver com nada, quer ficar so na beiradinha mesmo...Ha um perigo para essas pessoas que ficam na beiradinha. Conforme nos molhamos aos pouquinhos, e sentimos em pequena escala aquela presenca gostosa da "agua fresquinha" em nossa pele, logo somos atingidos pelos fatores externos: a distracao causado pelo barulho ensurdecedor das ondas e dos banhistas em algazarra, e principalmente do VENTO FRIO. Esse ultimo fator e um grande perigo na vida de um Cristao de Beiradinha, porque a alma do cristao entra na Era Glacial. Gelido, nao sente mais a presenca de Deus, ou seja, ja nao sente mais prazer naquela agua fresquinha, apenas suas pernas e bracos tremendo de frio, e ao inves de imergir, ele prefere sair e ficar assando na areia.Existem tambem aqueles que fazem a diferenca. Aqueles que tem vontade de mergulhar mesmo, e nao param na beiradinha: Mergulham de cabeca. Se entregam as aguas do Espirito Santo, e se deixam ser guiados por Ele. Tem vontade e disposicao em aprender o que a Biblia diz ser o correto, e nao ouve o que ha de errado fora da palavra. Debaixo d'agua nao ouvimos os barulhos externos e nao somos influenciados
pelo frio, pois nos acostumamos com a presenca do Espirito Santo em nos, e recebemos a "Paz que excede todo o entendimento".Que voce decida comigo mergulhar na presenca de Deus, mesmo nunca tendo experimentado isso antes. Creio que sera inesquecivel, e pode acreditar, o folego de vida esta dentro de voce, possibilitando a voce a capacidade de respirar, imerso nas aguas do amor de Cristo.Shalom Aleichem. Gabriel Marques.
Nao fique ai dentro por muito tempo, amigo!1 Samuel 22:1-21-"Davi fugiu da cidade de Gate e foi para a caverna de Adulao. Quando seus irmaos e a familia de seu pai souberam disso, foram ate la para encontra-lo. 2-Tambem juntaram-se a ele todos os que estavam em dificuldades, os endividados e os descontentes; e ele se tornou o lider deles. Havia cerca de quatrocentos homens com ele.No contexto de 1Samuel vimos que o rei Saul havia perdido a uncao que estava sobre ele por ter desobedecido a Deus e com isso a uncao veio sobre Davi. Passou-se o tempo, e depois de muitas vitorias que Deus havia concedido a Israel por meio de Davi, Saul ficou com inveja e ciumes de Davi e comecou a persegui-lo para mata-lo. Em fuga, apos passar por Aquis, onde fora reconhecido como "o homem que matou dez milhares e agora estava fugindo", Davi refugia-se em um lugar chamado Caverna de Adulao, com muito medo.Adulao significa "Justica do povo", e como vimos no versiculo 2, juntou-se a ele cerca de 400 homens descontentes, provavelmente com o reinado de Saul. Fico imaginando o convivio desses homens com Davi, o grande musico da biblia!O versiculo relata que estavam sendo liderados por ele, entao pode-se concluir que Davi entoava seus Salmos em adoracao a Deus junto com eles, pois apesar do medo, Davi nao se esquecera de Deus. Com isso, creio que aqueles 400 homens, aos poucos foram se tornando novamente homens valentes e guerreiros, pois encontraram finalmente um homem segundo o coracao de Deus, ungido do Senhor, mostrando-lhes solucoes para todos aqueles problemas, contando estrategias para vencer gigantes e matar leoes, louvando a Deus, o Senhor dos Exercitos a quem tanto Davi se refere em seus Salmos.Os 400 passaram de insatisfeitos e endividados para soldados de Davi. Passado esse periodo, o profeta Gade ordenou a Davi que saisse da caverna e fosse para Juda (1Samuel 22:5).1Samuel 23: 1-51-Quando disseram a Davi que os filisteus estavam atacando a cidade de Queila e saqueando as eiras, 2-ele perguntou ao Senhor: "Devo atacar esses filisteus? " O Senhor lhe respondeu: "Va, ataque os filisteus e liberte Queila". 3-Os soldados de Davi, porem, lhe disseram: "Aqui em Juda estamos com medo. Quanto mais, entao, se formos a Queila lutar contra as tropas dos filisteus! " 4-Davi consultou o Senhor novamente. "Levante-se", disse o Senhor, "va a cidade de Queila, pois estou entregando os filisteus em suas maos". 5-Entao Davi e seus homens foram a Queila, combateram os filisteus e se apoderaram de seus rebanhos, impondo-lhes grande derrota e libertando o povo de Queila. Aprendemos com estas duas passagens biblicas o quanto Deus realmente nos ama. Primeiro porque Ele e o nosso refugio, e Jesus, o nosso Ungido, esta esta sempre com a gente, ate mesmo no lugar de fuga, nas situacoes onde deveriamos chorar e lamentar, sempre nos fortalecendo com palavras de vitoria e sabedoria, escritas em Sua Palavra, a Biblia.Aprendemos que Ele faz de nos novamente guerreiros vitoriosos no lugar de tratamento com Ele, Sua casa. E aprendemos tambem que ter medo
das ordenancas do Senhor pode ser normal da nossa natureza humana, afinal, somos todos seres humanos e temos medo, mas nao podemos desistir da ordem emitida do Trono de Deus, e certamente todo um exercito, toda uma situacao contraria, sofrera grande derrota por parte daquele que nos faz mais do que vencedor!Pra voce que vai prestar ENEM, vestibular, ou concurso publico neste fim de ano, ou voce que tem uma promessa dada por Deus pra sua vida, creia que Ele ja te deu a vitoria! Seja alegre, saia da Caverna de Adulao, varao/oa valoroso/a, guerreiro/a do Senhor! Va para Juda e entre no campo de batalha em Queila, pois o Senhor dos Exercitos ja te deu esta vitoria. Creia que voce e mais do que vencedor, apesar de todas as circunstancias. So voce podera fazer isso por voce mesmo.Apenas creia e confie nEle! Aqueles que te perseguem hoje, la, ou melhor, ali na frente serao subjulgados pelo nosso Deus, e a vitoria sera completa, em nome de Jesus!No amor de Jesus, Gabriel Marques.Shalom Aleickem.
Quantos creem queDeus tem um proposito especifico para nossas vidas? Vamos aprender com esta licao Como Nao Anular o Proposito de Deus em Nossas Vidas, com base no texto biblico de Juizes16: 1-31.Sansao era um homem escolhido por Deus antes ate de seunascimento (Juizes 13: 4-5). Ele nasceu numa epoca onde Israel sofria nas maosdos filisteus, e nasceu justamente com o proposito de ser o libertador de seupovo.Enquanto crescia, Deus o abencoava, e Sansao cometia atos sobre-humanos,como ter matado um leao como se fosse um cabrito, de acordo com a propriabiblia (Juizes 14: 6), e ter ateado fogo nas plantacoes dos filisteus usandoraposas pegando fogo.Vamos aprender com a historia de Sansao, o quanto eimportante estarmos atentos as estrategias de Satanas para nao anularmos oproposito de Deus em nossas vidas. Vamos ver a seguir alguns topicos que explicamos MOTIVOSDA QUEDA de Sansao:1- Desejos Proibidos A queda de Sansao se inicia quando ele toma para si umaprostituta em Gaza e toma como sua esposa Dalila, uma mulher filisteia.Satanas dificilmente ataca onde somos fortes, e a fraquezade Sansao era o sexo. Apesar dos alertas de Deus, Sansao deu as costas paraAquele que o havia chamado. Sansao estava preso ao pecado (Romanos 6:16 diz Nao sabemque, quando se oferecem a alguem para lhe obedecer como escravos, tornam-seescravos daquele a quem obedecem?).2 - CansacoO inimigo tenta nos vencer pelo cansaco diariamente.Toda vez, Dalila vinha ate Sansao lhe perguntar qual era omotivo de sua forca incomum, e quando ele contava-lhe, esta se apressava emcumprir o que ele lhe havia dito para prende-lo. Isto nos ensina algo valioso: NAO PODEMOS FLERTAR COM O PECADO. 3 - Lingua CompridaNao devemos contar para qualquer um os propositos que Deustem para conosco.Tem gente que recebe algo de Deus para ela mesma e saicontando pra todo mundo. Com isso, Sansao assinou seu decreto de morte.Vamos aprender agora as CONSEQUENCIAS dos pecados de Sansao: 1 - O Espirito do Senhor o deixou (Jz 16:20) A forca de Sansao, proveniente do Espirito do Senhor, ohavia deixado junto com o proprio Espirito, transformando ele num homem tal comooutro qualquer. Ou seja, ele ficou sem Uncao. O PECADO ROUBA NOSSA UNCAO E NOS AFASTA DA PRESENCA DE DEUS. 2- A visao lhe foi arrancada (Jz 16:21) Os filisteus furaram os olhos de Sansao, retirando assim asua visao.SATANAS QUER ROUBAR A VISAO QUE DEUS TE DEU, TE INUTILIZANDO. 3 - Virou motivo de riso dos seus inimigos (Jz16:25)Sansao, o homem a quem Deus havia escolhido no ventre de suamae, agora estava sendo ridicularizado pelos seus inimigos sendo obrigado adiverti-los.QUANDO PERDEMOS O PROPOSITO DE DEUS EM NOSSAS VIDAS, NOSTORNAMOS ALVO DE CHACOTAS DOS NOSSOS INIMIGOS.ConclusaoMesmo afundado no pecado, Sansao, a quem Deus escolheu paralibertar o povo de Israel, tomou uma decisao que traria fim a toda aquelasituacao de humilhacao e derrota.Ele decidiu morrer, e antes disso, ainda fraco e humilhado,ele se voltou para o Senhor e orou a Ele suplicando que lhe fosse dado apenasmais uma chance para que ele livrasse Israel de todos aqueles homens queestavam ali, dentro do templo de um deus pagao. E Deus fez com
que suas forcasretornassem, e a Biblia relata que Sansao matou mais gente em sua morte do queem sua vida inteira.Precisamos morrer para nos mesmos, e suplicar a Deus que Elecoloque de volta em nossos coracoes os sonhos que tinha para nossas vidas eque o inimigo conseguiu roubar, conseguiu interferir.Um grande ministerio ainda naonasceu por causa da intervencao de Satanas. Um grande lider de celula, umgrande ministro de louvor, um grande pastor, um grande missionario, um grandeganhador de almas ainda nao surgiu porque Satanas colocou no seu coracao que voce nao ira conseguir,que voce e um derrotado que nao consegue terminar nada do que comeca. Talvez o pecado tenha entrado na sua vida e Satanas conseguidoroubar a visao que Deus tinha te dado para exercer essa obra, MAS HOJE E DIA DISSO TUDO TERMINAR.Entre agora em oracao a Deus e "deixe na cruz tudo o que passou, tudo o queficou para tras".Peca a Deus para trazer de volta aquilo que o diabo levou devoce, mas primeiramente se arrependa, coloque seu coracao nas maos de Deus,coloque novamente sua vida nas maos dEle. Shalom Aleichem. Gabriel Marques.