Secretaria dosDireitos Humanos: Lutar desde Adentro?Carlos A. LungarzoAsemana passada o governo interino designou a nova titular da Secretaria dosDireitos Humanos do Ministerio da Justica, a professora e procuradora Flavia Piovesan. Ela e autora de varios livros nos que serevela como defensora do direito ao aborto, da igualdade de genero e dosdireitos da minoridade, e tambem como critica da homofobia e ampla conhecedora dalegislacao internacional.Emvarias das entrevistas que concedeu a midia por causa de sua nomeacao, foiperguntada sobre o motivo de aceitar o convite. A pergunta e natural: opresidente, seus ministros, e sua base parlamentar (mais de 360 deputados e de50 senadores) possui um perfil absolutamente incompativel com um projeto deDireitos Humanos.Dasentrevistas que li ou assisti, a mais interessante e a concedida a Mario SergioConti, no programa Dialogos, transmitidopor Globonews em 19/05. Esta e a versao completa encontrada no You Tube.https://www.youtube.com/watch?v=B-GbDa4dewsDianteda sensibilidade dos problemas de DH, o mais importante nao e a reflexao sobrese o governo e ou nao e golpista. Qualquer que seja o caminho pelo qual chegouao poder, o relevante e qual e a agenda quelhe permitiu atingir esse poder.Piovesantera como colegas uma equipe de homens publicos, onde 2/3 sao investigados,indiciados ou denunciados por diversos crimes. Salvo algum caso isolado, cada ministrorepresenta, em sua area (saude, economia, educacao, ate relacoesinternacionais), uma forma extrema de faxina social e ideologica. O curriculumde seu chefe imediato inclui um amplo leque de violacoes dos DH, falsificacaode estatisticas sobre criminalidade, representacao na defesa de ganguespoderosas, e estreita colaboracao com o governo de SP.http://www.plantaobrasil.net/news.asp?nID=94291Indagadapor Conti sobre suas expectativas sobre a base parlamentar que ele chamaprudentemente conservadora, a jurista proclamou sua vocacao pelos DH acima dequalquer posicao politica, e sua decisao de evitar o recuo e o retrocesso eajudar no avanco. E louvavel uma visao tao otimista de uma tarefa queamedrontaria a Liga dos Super-herois.Piovesanfocou nos aspectos formais, enfatizando as leis de defesa dos DH desde os anos 80,e as virtudes de todos seus antecessores. Contudo, falou muito pouco sobre aforma em que essas leis devem ser aplicadas. Sem duvida, a legislacao eindispensavel, mas, se o objetivo e a protecao das pessoas e nao apenas aerudicao, seria bom pensar um pouco em sua execucao. Afinal, a Secretaria dosDH e um organismo executivo e nao legislativo.Vejamosum exemplo da discrepancia cronica entre teoria e pratica. A lei 7716 contra oracismo foi produzida em 1989, promovendo grande quantidade de denuncias dapopulacao negra. Apesar disso, em 2006 (apos 17 anos), o sociologo Ronaldo Laurentinode Sales Jr. revelava, em sua excelente tese de doutorado, que nesse periodo sohouve um caso de condenacao porracismo. http://repositorio.ufpe.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/9747/arquivo9288_1.pdf?sequence=1&isAllowed=yValelembrar o que todos sabem: mais de 70% do judiciario e do parlamento, e cerca de95% do governo tem um perfil nitido. Eles consideram os ativistas de DH um bando de abelhudos e baderneiros que interferemnas relacoes de poder, ajudam na protesta dos miseraveis, criticam a tortura eos assassinatos policiais, desprezam o belicismo, defendem a liberdadereligiosa e sexual, promovem a publicidade internacional dos crimes de Estado,gostam de cultura e educacao; e, pior ainda, nao tem medo dos algozes. Os deputados jaguncos sao o exemplomais grotesco da categoria, mas nao o