Audiencia publica apresentou cenario das escolas visitadas no municipio e revelou a importancia da participacao da sociedade Cerca de 300 pessoas participaram, nesta quinta-feira (5), da audiencia publica inicial do projeto Ministerio Publico pela Educacao (MPEduc) no municipio de Joaquim Gomes, Estado de Alagoas. A iniciativa, promovida pelo Ministerio Publico Federal (MPF) e pelo Ministerio Publico do Estado de Alagoas (MP/AL), visa monitorar a execucao de politicas publicas relativas a educacao basica, por meio da apresentacao do projeto a comunidade e tambem da colheita de informacoes necessarias a garantia desse direito fundamental. A audiencia publica conseguiu reunir diversos representantes da sociedade civil, entre professores, conselheiros tutelares, pais de alunos, gestores e estudantes. Durante o evento, a procuradora regional dos Direitos dos Cidadaos, Niedja Kaspary, destacou a importancia do engajamento da comunidade no projeto desenvolvido pelo MPEduc. Onze municipios alagoanos ja foram contemplados com a iniciativa do Ministerio da Educacao em parceria com o Ministerio Publico Federal e os Ministerios Publicos Estaduais. Nesses locais, ocorreram melhorias nos aspectos estruturais, pedagogicos, alimentacao escolar, na inclusao de politicas publicas e no funcionamento de Conselhos Sociais. Mas e preciso avancar mais, e so conseguiremos atingir essa meta com a participacao de todos, convocou a representante do MPF. De acordo com ela, o evento atingiu o seu objetivo principal, que consiste em ouvir, da propria comunidade, as deficiencias existentes em cada escola ou municipio. Os presentes puderam relatar os principais problemas observados nas unidades de ensino do municipio de Joaquim Gomes entre eles, a falta de acessibilidade, de transporte e merenda escolar adequada, alem das pessimas condicoes de ensino, acrescentou Niedja Kaspary. Em determinados casos, os presentes relataram tambem as melhorias ja observadas nas escolas, agradecendo pelas orientacoes que vem recebendo dos orgaos ministeriais. A procuradora da Republica Mariane Guimaraes, de Goiania, que integra o Grupo de Trabalho do MPF pela Educacao, tambem teve importante papel na audiencia publica. O trabalho, desde a sua concepcao, e justamente um trabalho de parceria com o poder publico municipal, poder publico estadual e o proprio cidadao, para que a gente possa ver o que esta errado e buscar solucoes em conjunto, numa agenda comum para melhorar a educacao no municipio, afirmou a procuradora, que apresentou a pagina do projeto na internet (http://mpeduc.mpf.mp.br/producao/home), atraves da qual e possivel conhecer mais sobre o MPEduc. Pelo Ministerio Publico Estadual, a promotora Carmem Sylvia Sarmento conclamou a participacao da populacao para a construcao de uma melhor educacao para o municipio. Resgate da educacao - A audiencia publica foi fundamental para revelar a importancia da participacao da sociedade no resgate da educacao basica naquele municipio. Apos o levantamento do cenario da educacao nas mais de 27 escolas de Joaquim Gomes, o Ministerio Publico ja expediu sete recomendacoes, duas delas no decorrer da audiencia publica, todas tendo como objetivo solucionar os problemas identificados, seja quanto a aspectos estruturais, seja quanto a aspectos pedagogicos. Para definirmos pelo objeto das recomendacoes expedidas ate o presente, realizamos um estudo que teve por base visitas as unidades de educacao, registros fotograficos, formularios de visitacao, entrevistas realizadas com diretores das escolas,