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mercados, de onde o dono da vedinha tem que ir buscar produtos, na cidade grande. Em outras palavras, trata-se do surgimento de novos mercados produtores e consumidores, possibilitando inclusive a inducao de emprego e melhoria das condicoes de vida em outras regioes.Alem do efeito obvio que isso tem para o aumento da qualidade de vida local, a maior parte dessas operacoes geram impostos para o governo e, embora seja dificil precisar o valor que volta para o governo de cada Real gasto com o Bolsa Familia, o certo e que uma parte volta. Como sao mercados novos, isso significa que o imposto que volta tem o efeito de diminuir o custo do programa, o que para o governo e para o povo que o financia e otimo.Agora, uma outra coisa que acontece com o aquecimento da economia local e, em geral, uma inflacao local. E comum que nas regioes mais pobres tudo custe muito barato, porque as pessoas nao tem dinheiro para consumir. Com o dinheiro e a melhoria inicial das condicoes de vida das pessoas, ocorre um aumento do consumo e, com isso, e normal que exista uma pequena inflacao local. Bizarramente, isso e positivo, proporcionando um dos instrumentos de auto-regulacao do beneficio.Quando alguem diz que o cara vai receber a bolsa e nao vai mais querer trabalhar, esta ignorando que a economia e dinamica: com a inflacao local e o aumento do seu padrao de consumo, o poder de compra da bolsa para uma dada familia vai cair com o tempo. Como o individuo pode trabalhar e receber a bolsa, com o tempo se torna mais interessante manter o emprego - que com o aquecimento da economia local tende a pagar melhor do que a manutencao da bolsa que tem valor fixo nacionalmente, nao levando em conta as questoes locais.Isso pode acabar se tornando um caminho natural para a porta de saida da bolsa, depois de ter estimulado o desenvolvimento local.4Na politicaUma consquencia curiosa e que so me atentei para ela conversando com pessoas de local onde o coronelismo era muito forte e que o Bolsa Familia tirou poder das oligarquias locais, vulgarmente conhecidas como familias de coroneis.Historicamente estas familias dominavam a politica local atraves da compra do voto com coisas pequenas e baratas: pares de chinelos, sacos de farinha, coisas que nao lhes custavam nada, mas que lhes permitiam governar uma cidade ou estado, receber verbas federais e desviar recursos a vontade, pois o povo mantido ignorante e necessitado via neles salvadores que lhes permitiam beber agua da chuva captada em um acude construido em propriedade particular de politico, usando verba publica a um pequeno custo... ou ate mesmo de graca... como e bom nosso governante!Obviamente este problema nao acabou com o Bolsa Familia, mas aparentemente vem se reduzindo. A razao para isso e que, com aquela pequena ajuda, nestes locais muito pobres onde se comprava um voto com um par de chinelos, as pessoas nao tem mais interesse em vender seus votos por essas coisas agora elas conseguem comprar o saco de farinha, sem precisar implorar ou trocar
de votos como dizem alguns -, o governo seria o menor interessado em que exista desvio desta verba especifica.Adicionalmente, tanto o cadastro quanto o controle atuais sao feitos pelos estados e municipios, que em grande parte nao estao nas maos dos mesmos partidos que o governo federal, o que dificulta ainda mais a formacao de grandes esquemas sem que ninguem tenha conhecimento.Moral da historia: se ocorre desvio, e com o consentimento de todos; isso nao torna a preocupacao com os desvios menos importante, mas nao serve de municao eleitoral contra o programa em si.ConclusoesDiante do apresentado, afirmar simplesmente que se trata de um programa de esmolas e limitar demais o escopo de um programa que, sendo implantado de maneira generalizada como foi, pode trazer enormes transformacoes para um pais e, dentro de certos limites, ja me parece estar trazendo, ainda que eles sejam pouco visiveis aqui em Sao Paulo.11O conjunto de efeitos que o programa traz consigo, cada um deles potencializando fatores fundamentais para o desenvolvimento do pais em todos os niveis humanos, aliado ao seu custo relativamente baixo aos cofres publicos, tornam o Bolsa Familia nao apenas um programa de sucesso momentaneo, mas tambem uma proposta de estrategia de medio e longo prazo que tem, no meu entender, boas chances de, em conjunto com outras politicas, modificar positivamente a sociedade brasileira.No fim, fica ate dificil dizer qual e o efeito colateral. Seria um programa populista e eleitoreiro que, por acaso, melhora a condicao de vida da sociedade como um todo, ou sera que e um programa que, por melhorar a condicao de vida da sociedade, torna-se popular e com dividendos eleitorais obvios?Quando ainda nao observaram como isso e bom para a vida de todos, alguns dizem que nos nao temos que pagar (atraves dos impostos) um programa como esse, observando apenas os aspectos dos dividendos eleitorais.Entretanto, esta visao e simplesmente um reflexo da educacao miope que nos foi imposta. Fomos educados de maneira bizarra, do ponto de vista social, ensinados que o importante e acumular e, portanto, dividir e mau.A questao e que muitas vezes e preciso dividir para somar12, ainda que a nossa criacao que define nossos preconceitos e medos possa tornar dificultosa esta percepcao. Nos limitamos a analisar os efeitos diretos, de curto prazo, de primeira ordem.Porem, e preciso ir alem. Desprezar efeitos de ordens superiores pode ser desastroso quando o proposito e planejar o futuro de uma nacao.(1) Um dia eu falo mais sobre isso e, claro, explico a minha visao politica. Resumidamente e isso: assuntos tecnicos sao importantes demais para deixar na mao de politicos e assuntos politicos sao importantes demais para serem deixados nas maos de tecnicos. Cada macaco no seu galho.(2) Em todo caso, no meu entender, e desumano dizer simplesmente que nao temos que pagar por isso. Quem decidiu isso foi um governo democraticamente eleito pela maioria. Dizer que nao temos que pagar (atraves dos impostos) os custos de uma politica social do governo, e uma desrespeito ao poder democraticamente concedido. Democracia e o poder da maioria das pessoas (demos, povo), nao de quem
tem a maioria do dinheiro.(3) Nos grandes centros, o valor da bolsa nao tem grandes efeitos, dado o alto custo de vida.(4) E claro que vao existir aqueles que sao, sim, vagabundos e vao ficar apenas com a bolsa... mas cedo aprendi que nao adianta ajudar quem nao quer ser ajudado; isso nao significa, porem, que nao devemos de ajudar aqueles que precisam e querem ajuda, com a justificativa de existem pessoas que nao querem a ajuda.(5) Ainda que aparente uma roupagem de falta de etica, nao se faz politica de outra forma que nao negociando beneficios a determinados grupos. E negociar com base em beneficios ao povo e tao legitimo como negociar com base em beneficios para grandes grupos estrangeiros. A escolha do grupo que o governo pretende beneficiar depende meramente do retorno que ele espera obter.(6) Cconforme artigo 3o. da Lei No. 10.836 de 9 de Janeiro de 2004.(7) Alem de propiciar vagas em excesso nas universidades, possibilitando baixo custo do ensino superior mesmo para pessoas com deficiencias de formacao basica. Infelizmente isso e uma medida de curto prazo para minimizar o problema, uma vez que nao ha como resolver de maneira ideal a situacao de centenas de milhares de brasileiros que ja perderam anos e anos de sua vida em uma educacao basica absolutamente inadequada e ineficiente.(8) Alternancia de poder nao e um termo de que eu goste, por que em geral leva a uma nocao errada de troca entre esquerda e direita; nao acho que uma nacao precise passar um tempo andando para um lado e depois passar igual periodo de tempo andando para outro, pouco saindo do lugar, isto e, pouco indo adiante. Mais importante do que alternancia de poder entre orientacoes politicas diferentes e a evolucao da cultura politica e dos politicos. Neste sentido, a chave para a evolucao da democracia sao novas liderancas, mais ligadas as necessidades do futuro que aos vicios do passado, sem desprezo do valor da experiencia dos politicos mais velhos.(9) O Google e seu amigo.(10) Como alguem ja comentou, e desnecessario aumentar em demasia o programa Bolsa Familia (dobra-lo, por exemplo), porque seria um contra-senso diante de todo o exposto aqui; para que fosse razoavel dobra-lo, seria necessario que se aumentasse a pobreza e a miseria do pais, que e justamente o que se pretende com o programa. Se isso acontecesse, isto e, se a pobreza e miseria aumentasse mesmo com o programa ja existente, isso significaria que o programa nao funciona e, portanto, tambem nao precisaria ser aumentado. Ainda que no curto prazo talvez possam ser necessarios ajustes, com um leve aumento no numero de bolsas concedidas, a tendencia do programa Bolsa Familia deve ser apenas a de queda neste numero, ao menos quando se considera um horizonte de 5 a 10 anos.(11) Alias, diante da exposicao deste texto, a invisibilidade das melhorias do Bolsa Familia aqui em Sao Paulo ja devem ser obvias, dado o alto custo de vida. Isso para nao falar que o governo do estado de Sao Paulo e, em especial, a Prefeitura do Municipio de
Sao Paulo nao foram capazes de ou nao se interessaram em organizar a estrutura necessaria para a criacao do cadastro de requerentes e o orgao de controle do Bolsa Familia por aqui.(12) Algo tao obvio quanto dizer que e preciso investir para poder ter lucro.
reconcentracao de terras em ritmo acelerado, deixando os assentados a merce de pressoes do agronegocio, afirma outro dirigente do MST. Tambem a simplificacao da titulacao de areas da Uniao na Amazonia, principalmente nas margens de rodovias onde se concentra grande parte dos problemas de grilagem e disputas de terras, pode aprofundar os ja graves conflitos na regiao, avalia o movimento.SubmissaoAs mudancas de rumo e de estrutura do Incra tambem tem preocupado os funcionarios do orgao. De acordo com Reginaldo Aguiar, dirigente da Confederacao Nacional dos Servidores do Incra (Cnasi), elas nao foram discutidas com o corpo tecnico, que ainda aguarda esclarecimentos da direcao. O maior incomodo, no entanto, e a aparente aproximacao do orgao com os representantes do agronegocio. De acordo com outro funcionario, parece estar ocorrendo uma especie de submissao do Ministerio do Desenvolvimento Agrario aos interesses ruralistas, uma vez que a CNA passara a interferir nos principais instrumentos de controle e desenvolvimento territorial, ajeitando processos de ocupacao irregular com a flexibilizacao das normas exigidas por lei.Do ponto de vista estrutural, a maior preocupacao de parte do corpo tecnico e a aparente desistencia do governo de usar o Incra como instrumento para o desenvolvimento territorial. Ou seja, existe uma diferenca obvia entre crescimento da producao e desenvolvimento, mas ela e mais seria quando se coloca o qualificativo do territorial, no sentido de que o desenvolvimento real esta mais associado a geografia e as relacoes sociais do que a superprodutividade economica.Ainda, a emancipacao de assentamentos antigos, bem sucedidos, leva a substituicao de familias assentadas por agricultores capitalizados, passando a ideia de que o desenvolvimento se deve a evasao dos beneficiarios originais, e nao a organizacao das familias, nao a politica em si. Com a emancipacao dos assentamentos antigos, perde-se a articulacao que traz resultados maiores do que as qualidades da terra e das familias, perde-se a lideranca que orienta os investimentos grupais e puxa o apoio externo, e perde-se a visibilidade dos resultados positivos. Assim, sobrarao como assentados apenas aqueles que ajudam a ilustrar o discurso das favelas rurais, justificando o discurso de inoperancia da reforma agraria.
O que e rural e o que e urbano no Brasil? Um grupo pesquisadores universitarios esta estudando o assunto e acredita que a populacao rural brasileira seja pelo menos o dobro da estimada pelo IBGE, de 30 milhoes de pessoas. Na raiz do problema esta um decreto de 1938 do governo Getulio Vargas, que define o que e urbano no pais.Najar Tubino - Carta MaiorE uma figura pouco usual para definir uma questao de ordem no Brasil: o que e rural e o que e urbano? Um grupo coordenado pela professora Tania Bacelar (UFPE) e mais 15 pesquisadores pretende destravar esse no, num projeto financiado pelo Ministerio de Desenvolvimento Agrario. O IBGE aponta a populacao rural brasileira com 15,64%, quase 30 milhoes de habitantes, segundo o censo de 2010. Os pesquisadores como Tania Bacelar acham que pode ser o dobro. Na raiz do problema um decreto de 1938, governo Getulio Vargas, que define como urbano o perimetro definido pelos prefeitos locais. No Brasil cerca de quatro mil cidades tem ate 20 mil habitantes. Somos 84,36% de brasileiros urbanos, ou ha algo errado nessa historia?O pais conta com 5.505 municipios com seus distritos e vilas. O Brasil e o pais com o maior numero de cidades do mundo. Lembro quando costumava viajar pela Belem-Brasilia, em direcao ao Tocantins, e passava pelos limites urbanos de municipios localizados nos confins da patria. A imagem era repetida: uma igreja pequena, uma delegacia e o predio da prefeitura. Facil de entender no estado, que na epoca, a familia no poder comandava a administracao publica como se fosse uma capitania hereditaria. Cada municipio tem direito ao fundo de participacao e de muitas verbas federais. Entao, quanto mais, maior a verba.Empregos desapareceramNas decadas de 1960, 1970 e 1980 o Brasil teve um enorme fluxo de migrantes, na maior parte em direcao ao sudeste. Foram 27 milhoes de pessoas que migraram do rural para o urbano. Os motivos sao variados, desde a modernizacao e industrializacao do pais, a situacao economica, com falta de empregos na zona rural, o avanco da agricultura mecanizada e da monocultura e os atrativos culturais das metropoles. Na decada de 1990, mais para o final, o fluxo interrompeu e comecou a decair. Ou seja, comecou a crescer a populacao de centenas de municipios considerados rurais, e tambem comecou a inverter o fluxo de migrantes, deixando as metropoles do sudeste e voltando ao estado de origem.E preciso entender que entre 1985 e 2006 cerca de sete milhoes de empregos desapareceram na zona rural. A queda, arredondada, foi de 23 milhoes para 16 milhoes de empregos. Tambem no mesmo periodo as propriedades com ate 10 hectares, que sao maioria no Brasil, perderam cerca de dois milhoes de hectares. E os donos foram expulsos para o urbano. Mesmo assim elas envolvem um numero acima de quatro milhoes de unidades e, alem de garantir 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, ainda ocupam milhoes de pessoas.Acabar com o modeloPortanto, a discussao sobre rural ou urbano nao e uma questao teorica. Porque por tras disso tem o agronegocio e a agricultura industrial
movida pela quimica, e do outro lado, a agroecologia e a agricultura familiar, que muito mais do que um modo de producao e um modo de vida, de convivio social e um modelo cultural, que ajuda a manter o pouco que resta de ambiente natural em algumas areas do Brasil, principalmente na regiao sul. A Universidade de Essex, na Inglaterra, diz que existem cerca de 1,4 milhao de agricultores que seguem os principios da agroecologia no mundo, os pesquisadores dessa instituicao acompanham mais de 200 projetos, corresponde a 30 milhoes de hectares. Eles nao tem duvida de dizer que o problema do exodo rural esta no avanco do agronegocio, que desestimula a producao da agricultura familiar e implica na perda da cultura camponesa e dos povos das comunidades tradicionais. No mundo cerca de 1,8 bilhao de pessoas habitam florestas e matas, regioes aridas, encostas ingremes ou terras inadequadas para producao de alimentos.O ponto central e esse: a quem interessa acabar com a agricultura familiar e camponesa? Se depender das estatisticas, como diz o economista Ignacy Sachs, o Brasil em poucas decadas se tornaria totalmente urbano. Uma discussao que tambem foi levantada desde a decada passada pelo pesquisador Jose Eli da Veiga. O plano de realizar esse delirio deve ser dos capitalistas de Wall Street e os clones brasileiros com base na experiencia estadunidense aponta a populacao rural agricola em apenas 1%. O problema e que o indice da populacao nao agricola, ou seja, mora na zona rural, mas vive da economia urbana, se mantem em 20%. Uma das discussoes que os pesquisadores do projeto bancado pelo MDA deverao definir. Afinal os setores de servico e industrial das cidades do interior fazem parte do rural. Segundo Tania Bacelar, a ideia e definir as cidades em faixas demograficas, geograficas e diferenciar nos seis biomas brasileiros definidos Amazonia, Pantanal, Pampa, Caatinga, Mata Atlantica, Cerrado.No campo os homens e os velhosPorem, existem outras perspectivas desse mesmo problema. A populacao brasileira esta envelhecendo rapidamente. Em 2025, o Brasil sera o sexto pais com maior numero de idosos na faixa dos 60 anos serao cerca de 32 milhoes. Uma parte deles vive no campo. A migracao, que comecou a cair no final da decada de 1990, tornou-se seletiva. As mulheres mais jovens sao maioria, na verdade, desde a decada de 1980 os demografos ja registraram este aumento. No caso do Rio Grande do Sul migraram 22% mais de mulheres do que de homens. Porto Alegre e a capital que, desde a decada de 1950, conta com maior numero de mulheres em relacao aos homens. Dois pesquisadores Jose Marcos Froehlich e Cassiane da Costa Rauber, do curso de pos-graduacao em extensao rural da Universidade de Santa Maria fizeram um trabalho sobre o exodo seletivo na regiao central do estado, envolve 28 municipios. Na faixa dos 25 aos 59 anos, 25 municipios apresentaram predominio de populacoes masculinas, evidenciando um processo de masculinizacao acentuado:O exodo seletivo intenso ocorre ha mais de uma decada e se desenha como tendencia futura. A masculinizacao que se desenvolve silenciosamente pode comprometer o tecido social dos
territorios rurais, tao importante para a regiao. Com a emigracao jovem agrava-se o processo de envelhecimento populacional. O celibato entre os rapazes rurais ja se desenha na regiao, registraram os pesquisadores.Em Santa Catarina este tema ja rendeu um documentario Celibato no Campo, de Ilka Goldschmidt e Cassemiro Vitorino. O estado tem para cada grupo de 100 mulheres, 122 homens. Na Europa, conforme um relatorio do Parlamento Europeu do inicio dos anos 2000, o numero de agricultores com menos de 35 anos se reduzira a zero em 2020. O sul da Europa, principalmente Portugal e Espanha, registram os indices mais altos de envelhecimento da populacao rural. O Japao ja tem mais de 30% da populacao na faixa dos 60 anos.Quem vai produzir a comida? E uma encrenca a mais na epoca da modernizacao digital, da globalizacao, dos mercados onipotentes e da midia desinformada e totalmente urbana. Alem disso, os organismos internacionais, como a FAO, costumam bater na tecla do aumento da producao de alimentos ate 2050, deveria crescer de 2,3 bilhoes de toneladas para mais de tres bilhoes, um aumento de 50%. Mas nao aborda a questao de quem vai produzir esta comida. Sera o agronegocio quimico e transgenico, com seus equipamentos cada vez mais sofisticados? Ou vai sobrar espaco para as comunidades familiares, os grupos tradicionais, as cooperativas de assentados no RS sao 327 assentamentos, em 91 municipios e mais de 13 mil familias-, ou os faxinais do Parana, um sistema antigo implantado pelos ucranianos no final dos anos 1800 e que ainda tenta sobreviver.Faxinal e um sistema que mistura a plantacao de erva-mate com as araucarias e que se traduz numa producao menor, mas mais diversificada. Em 1997, uma lei estadual definiu o perfil dos faxinais atualmente sao 44, mas em 1994 eram 121, sendo que 19 estao na regiao de Prudentopolis, numa extensao de 13.870 hectares. Na decada de 1970 o Parana foi o estado que mais contribuiu para a migracao no Brasil, sairam 2,5 milhoes de pessoas da zona rural, muitas delas em direcao ao Centro-oeste, e agora, indo para a Amazonia. Como diz uma moradora de outra area no sul do Brasil, na regiao do rio Ibirapuita, municipio de Alegrete:As vezes as pessoas dizem: que buraco. Mas eu adoro esse buraco.O depoimento consta de outro trabalho da Universidade de Santa Maria (extensao rural) sobre o esvaziamento do pampa gaucho. A moradora mora a 70 km da sede do municipio, ou seja, a cidade. Os filhos precisam sair de casa para cursar o ensino medio que nao tem na regiao e nao ha transporte publico. A passagem custa R$15. Os jovens querem estudar, querem evoluir, como em qualquer outro lugar do mundo. As atividades na regiao se concentram na pecuaria de corte ou soja. Nao e nem o emprego urbano que atrai, porque estas cidades continuam registrando exodo.Trabalho em comunidadeE uma situacao diferente da agricultura familiar colonial, de tradicao europeia. Segundo dados do IBGE de 2006, o RS conta com 378 mil estabelecimentos agricolas familiares que ocupavam 992 mil pessoas segundo o censo de 2010, 1,6 milhao de pessoas
residem em 515 mil domicilios rurais permanentes. Eles passaram a industrializar os seus produtos, como o caso da agroindustria das familias Lazzareti e Picolotto, da comunidade linha Savaris, 7 km do municipio de Constantina, norte do RS. Eles desistiram de plantar milho e depender das cotacoes de commodities. Resolveram ampliar uma area de cana-de-acucar com variedades especificas. Passaram a produzir acucar mascavo, melado, schmier (geleia), alem de cachaca e licores em 14 hectares. Sao sete familias que dividem tudo e ainda trouxeram os filhos de volta, que trabalhavam na cidade como assalariados.Ainda sao responsaveis pelo controle, recolhimento e entrega de 320 cestas basicas destinadas as familias carentes do municipio, atraves do Programa Fome Zero. O selo Vita Colonia, da COOPERAC, a agroindustria da comunidade, e um dos modelos que viabiliza economicamente a agricultura familiar e camponesa e mantem viva a chama de um modelo de vida que teima em nao desaparecer. E que pretende entrar nas estatisticas como integrante do desenvolvimento social e economico desse pais.
do neodesenvolvimentismo. E a saida progressista possivel no interior da ordem democratico-burguesa.Na verdade, o obstaculo para a satisfacao das necessidades sociais e, ate, dos carecimentos sociais do precariado e, no plano imediato, um obstaculo politico-institucional. A revolta do precariado desvelou uma crise politico-institucional no Brasil. As instituicoes democraticas e suas representacoes politicas estao aquem das demandas radicais da sociedade brasileira mas isso obviamente nao surgiu com as manifestacoes do Outono Quente. E importante salientar que o mesmo ocorre tambem na velha Europa com a crise da democracia representativa burguesa insensivel as reivindicacoes sociais.Mas com respeito a proposta do plebiscito popular visando a reforma politica, existem nuances politico-juridicas decisivas que podem tornar a proposta do governo tao inocua quanto dispersiva. Por ouro lado, a direita liberal esta intrigada com o movimento do xadrez politico e arma-se para evitar que o povo entre na cena politica e nesse caso, nao se trata apenas do precariado. Obviamente vai tentar esvaziar a proposta do plebiscito sobre reforma politica, tornado-a inocua, como tentou fazer com os protestos de ruas, manipulando-as apenas para desgastar o governoDilma. Caso nao consiga manipular, procure esvaziar, tornando inocuo; ou entao, reprima violentamente eis a estrategia do partido da direita no Brasil.IHU On-Line Deseja acrescentar algo?Giovanni Alves Conhecam meu ultimo livro intitulado Dimensoes da precarizacao do trabalho (Editora Praxis, 2013 www.editorapraxis.com). Nele discuto a precarizacao existencial e o enigma do precariado. Convido tambem a conhecerem meus projetos de extensao universitaria www.telacritica.org e www.projetocinetrabalho.org. Eles representam tentativas de formacao da consciencia critica utilizando filmes do cinema mundial e iniciativas de producao audiovisual que buscam dar visibilidade ao mundo do trabalho. Enfim, na era da crise estrutural do capital, a formacao de sujeitos conscientes torna-se uma tarefa politica radical indispensavel e urgente.(Por Patricia Fachin)