Este documento contem os estudos realizados com o objetivo de avaliar a viabilidade do Programa Rodoanel como um todo e apresenta, tambem, as questoes estrategicas de sua implementacao gradativa em 15 anos.O CONSEMA, por meio da Deliberacao CONSEMA 27/2004, aprovou a viabilidade do Rodoanel por trechos, com prioridade para o Trecho Sul, alem de recomendar a adocao da AAE e do Parecer Tecnico CPRN/DAIA/143/2001 como Termo de Referencia para a elaboracao do EIA/RIMA.A analise do EIA/RIMA foi realizada pelo DAIA, tendo como base, as vistorias tecnicas e novas manifestacoes de outros orgaos, como: as prefeituras municipais relacionadas a rodovia; a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB); o Instituto de Pesquisas Tecnologicas (IPT); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (IBAMA); a Empresa de Planejamento Metropolitano do Estado de Sao Paulo (EMPLASA); o Instituto de Botanica (IBt); o Ministerio Publico Estadual; o Ministerio Publico Federal, entre outros.Alem disso, durante o processo de licenciamento foram recebidas, tambem, as contribuicoes dos participantes das sete audiencias publicas realizadas entre novembro de 2004 a janeiro de 2006, em Sao Paulo (quatro), Santo Andre, Embu e Sao Bernardo do Campo, envolvendo cerca de 3.350 pessoas.De posse das informacoes do EIA/RIMA, das manifestacoes e contribuicoes acima, o DAIA elaborou o Parecer Tecnico CPRN/DAIA/044/2006, onde sao apresentados: Sintese da Caracterizacao do empreendimento, do Diagnostico socio-ambiental Impactos ambientais Programas Ambientais com as medidas preventivas, mitigadoras compensatorias para as Fases: pre-construtiva, de construcao e de operacao Compensacoes AmbientaisNo inicio de 2006, o EIA/RIMA foi aprovado pelo CONSEMA, conforme a Deliberacao Consema 05/2006, de 22 de fevereiro de 2006 e, no dia 24 do mesmo mes foi emitida a Licenca Previa pela Secretaria do Meio Ambiente.Para a emissao das catorze Licencas de Instalacao foram estabelecidos tres niveis de prioridade: A, B e C, sendo consideradas na primeira categoria as obras de arte das interseccoes do Rodoanel com os grandes eixos rodoviarios e com as represas, com acoes pouco representativas em termos de supressao de vegetacao.Foram incluidos na prioridade B os grandes trechos da futura rodovia, cujas obras requerem as acoes mais significativas de supressao de vegetacao e a categoria C, que corresponde aos trechos urbanizados da futura rodovia.As questoes relativas ao acompanhamento e fiscalizacao das obras do empreendimento, no ambito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, tem sido conduzidas pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Licenciamento do Rodoanel, instituido pela Portaria CPRN - 15, de 10/09/07, da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Protecao de Recursos Naturais CPRN.Alem do acompanhamento do Grupo de Trabalho citado, a Secretaria do Meio Ambiente criou uma Ouvidoria para atender a populacao no que se refere as questoes de licenciamento ambiental do Rodoanel, cuja responsavel e a Gerente do Setor Tecnico de Empreendimentos de Transporte- EMET da CETESB, arquiteta Celina F. Braganca Rosa Claudio. Os contatos poderao ser feitos pelo telefone (11) 3133-3755 ou E-Mail: sma.celinab@cetesbnet.sp.gov.brOs Programas Ambientais e Medidas Mitigadoras e CompensatoriasAs medidas de prevencao, mitigacao e/ou compensacao de impactos ambientais propostas para o Trecho Sul do Rodoanel foram reunidas em Programas Ambientais, de maneira a permitir a sua implementacao e