QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2011As Guardas Municipais poderao ser a solucao para a segurancaTenente da PM e dirigente da ASPOMIL afirma: "Se forem investidas do poder de policia, as guardas municipais constituirao um excelente reforco ao trabalho policial "Poder de policia para a Guarda Municipal, por Tenente Dirceu C. GoncalvesA globalizacao talvez seja a mais concreta das realidades mundiais. Verdades que prevaleceram durante anos, ate seculos, cairam por terra em decorrencia da disponibilidade de tecnologia e, principalmente, da velocidade e fluidez das comunicacoes. As Guardas Civis Municipais, tem a missao estabelecida no artigo 144, 8o da Constituicao Federal: os Municipios poderao constituir guardas municipais destinadas a protecao de seus bens, servicos e instalacoes, conforme dispuser a lei. Mas, as necessidades de seguranca e a pratica dos ultimos anos demonstram que tais instituicoes seriam mais uteis nao ficando restritas apenas a tarefa de protecao patrimonial.A tese, que ja vem sendo defendida pelo major Olimpio Gomes, uma das liderancas da Policia Militar paulista, e a da extensao do poder de policia as guardas municipais. A falta desse direito liquido e certo de agir tem causado dificuldades tanto para as guardas quanto para a comunidade. Na ausencia da policia estadual, legalmente constituida para a atividade, os guardas municipais sao requisitados pela populacao a agir e, se o fazem, podem ser punidos por atuar fora de suas atribuicoes.Nao e segredo a ninguem que a seguranca publica, merce da omissao de sucessivos governos na area social, enfrenta uma grave crise, e que os efetivos das policias sao insuficientes para atender as necessidades. Se forem investidas do poder de policia, as guardas municipais constituirao um excelente reforco ao trabalho policial pois a sua atividade somara com as das policias estaduais, com a vantagem de os guardas, por serem residentes e trabalharem numa instituicao local, conhecem mais de perto os problemas da comunidade. As policias estaduais poderiam, assim, reforcar suas atividades nas acoes mais tecnicas e especificas como a policia judiciaria e investigativa (Policia Civil) e a atuacao preventiva e ostensiva (Policia Militar). O trabalho de maior capilaridade poderia ser exercido pelo guarda municipal que, uma vez atendida a ocorrencia, a encaminharia ao plantao policial, sem qualquer embaraco.A transformacao das guardas em policias tambem favoreceria na formacao da politica de seguranca do proprio municipio. Atualmente o governador, como chefe das policias estaduais, e quem formula sua politica de atuacao e assim continuara sendo. Mas, para a atuacao das guardas municipais, o prefeito, seu chefe e conhecedor dos problemas especificos do municipio, podera desenvolver atividades pontuais, que visem a solucao de questoes especificas. Isso ampliaria a presenca policial em todo o territorio e melhoraria a seguranca da populacao.As guardas municipais ja existentes e outras que poderao ser criadas, desde que com poder de policia, poderao ser uma grande alavanca para a solucao dos problemas de seguranca em todo o pais, sem grandes alteracoes na estrutura hoje existente. E uma forca de trabalho que nao podemos continuar desperdicando...Tenente Dirceu Cardoso Goncalves dirigente da ASPOMIL (Associacao de Assist. Social dos Policiais Militares de Sao Paulo) AE NoticiasA Secretaria da Seguranca Publica