em seu Edital.PROPONENTE:.........................................................................NOME DO PROJETO:................................................................. MODULO 01: ( ) - R$10.000,00MODULO 02 ( ) R$ 6.000,00MODULO 03 ( ) R$ 5.000,00 DADOS DO PROPONENTE NOME: ENDERECO: NUMERO: COMPLEMENTO: BAIRRO: CEP: MUNICIPIO: UF: DDD TELEFONE: FAX: CORREIO ELETRONICO DO PROPONENTE: Local edata:..................................Assinatura:...................................................................... P Prefeitura Municipal de Aracatuba ESTADO DE SAO PAULO Secretaria da Cultura www.secretariacult.blogspot.com secretariacult@gmail.com (18)3636-1270(ANEXO II)DECLARACAOPESSOA JURIDICAObs.: Preencher em papel timbrado do proponente, contendo namesma folha as declaracoes com os itens de no.s 1 a 5. Eu,........................................................................., RGno ....................., CPFno..........................................., representante legal da empresa................................., CNPJn........................................, sediada na ....................,bairro..............................................., CEP....................,municipio de .............................................................................,proponente do projetodenominado............................................................................ venho declarar que:1. Oproponente esta em situacao regular perante o Ministerio do Trabalho, no que serefere a observancia do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7o, daConstituicao Federal;2. Oproponente nao tem impedimento legal para contratar com a Administracao;3. Oproponente e sediado no municipio de Aracatuba;4. Tenhociencia e concordo com os termos do Edital;5. Serarealizada a contrapartida prevista no item III do Edital no 3 do Programa deFomento a Cultura da Prefeitura Municipal de Aracatuba.Aracatuba ........ de............................. de 2016....................................................................................................(Nome e assinatura) P Prefeitura Municipal de Aracatuba ESTADO DE SAO PAULO Secretaria da Cultura www.secretariacult.blogspot.com secretariacult@gmail.com (18) 3636-1270(ANEXO II)DECLARACAOPESSOA FISICAEu,........................................................................., RGno ....................., CPFno..........................................., residente a Rua...................., bairro...............................................,CEP...................., municipio de Aracatuba, proponente do projetodenominado............................................................................ venho declarar que:1.O projeto apresentado para este Concurso nao foi realizado anteriormente;2. Nao tenho impedimento legalpara contratar com a Administracao;3. Sou residente na cidade deAracatuba;4.Tenho ciencia e concordo com os termos do Edital; 5. Nao me encontro inadimplente perante aPrefeitura Municipal de Aracatuba6. Serarealizada a contrapartida prevista no item III do Edital no 3 do Programa deFomento a Cultura da Prefeitura Municipal de Aracatuba.Aracatuba, ........ de............................. de 2016....................................................................................................(Nome e assinatura)