antes de 1/10/2009, de forma muito simplificada, para facilitar o entendimento. Lembramos que se trata somente de uma hipotese ilustrativa, pois os dados numericos a seguir representados nao estavam na questao: Ativo Valores (R$) Passivo e PL Valores (R$) Ativo circulante Passivo Circulante Caixa e contas bancarias 100.000,00 Fornecedores 150.500,00 Emprestimos a pagar 90.000,00 Ativo imobilizado Patrimonio Liquido Maquinario 140.500,00 Capital social 95.000,00 Prejuizos acumulados (95.000,00) Total 240.500,00 240.500,00 Repare que os bens e direitos da companhia constantes de seu ativo (caixa, contas bancarias e maquinario), totalizam um valor de R$ 240.500, que sao estritamente suficientes para pagar suas dividas, representadas no passivo, que somam exatamente os mesmos R$ 240.500 (= R$ 150.500,00 de dividas com fornecedores, mais R$ 90.000,00 de emprestimos a pagar). Graficamente, poderiamos comparar a situacao dos ativos e passivos: Imaginemos agora que a companhia operacionaliza o reembolso de parte do valor de suas acoes, reduzindo seu capital social. Suporemos, apenas para simplificar, que dos R$ 95.000,00 de capital social, serao restituidos R$ 40.000,00 aos acionistas, os quais sairao do caixa e das contas bancarias da companhia. O reembolso, em nosso exemplo, sera realizado pelo valor constante do balanco patrimonial anteriormente transcrito. Apos o reembolso, o balanco ira se apresentar da seguinte forma (as contas em vermelho sao as utilizadas, e reduzidas, na operacao): Ativo Valores (R$) Passivo e PL Valores (R$) Ativo circulante Passivo Circulante Caixa e contas bancarias 60.000,00 Fornecedores 150.500,00 Emprestimos a pagar 90.000,00 Ativo imobilizado Patrimonio Liquido Maquinario 140.500,00 Capital social 55.000,00 Prejuizos acumulados (95.000,00) Total 200.500,00 200.500,00 Repare que o capital social, anteriormente em R$ 95.000,00, passou a totalizar R$ 55.000,00 (saida de R$ 40.000,00). Por sua vez, a contrapartida dessa operacao ocorre no caixa e contas bancarias, que passaram de R$ 100.000,00 para R$ 60.000,00 (R$ 40.000,00 sairam do caixa e contas bancarias para pagar acionistas). Nessa situacao, a companhia ja nao possui mais ativos suficientes para pagar suas dividas, mesmo que estas tenham ficado inalteradas, como ocorreu em nossa hipotese. Note que o ativo, agora insuficiente, passou a totalizar R$ 200.500,00 e o passivo continua com os mesmos R$ 240.500, restando, portanto, R$ 40.000,00 de divida sem cobertura de ativo para a satisfacao dos credores. Veja graficamente a seguir a comparacao entre o ativo e o passivo apos o reembolso: Constata-se claramente, pois, que a operacao de reembolso foi prejudicial aos credores, pois privou-lhes de ativos essenciais ao pagamento de seus creditos. Explicando a questao juridica Visto que o reembolso foi prejudicial, a questao e saber se, decretada a falencia da companhia que realizou tal negocio juridico, pode ele ser declarado ineficaz pelo juizo falimentar, permitindo a arrecadacao das quantias reembolsadas pela massa e obrigando os acionistas ao respectivo ressarcimento. A questao, em verdade, nao e nova, e tem permissao expressa em lei. Com efeito, o art. 45, 8o, da Lei 6.404/76 preceitua: 8o Se, quando ocorrer a falencia, ja se houver efetuado, a conta do capital social, o reembolso dos ex-acionistas, estes nao tiverem sido substituidos, e a massa nao bastar para o pagamento dos creditos mais antigos, cabera acao revocatoria