pensamento juridico, tradicionais objetos dasinvestigacoes cientificas, nao podem ser ignorados. A Teoria Geral do Processo,alias, e composta exatamente desses conceitos juridicos fundamentais, conformevimos em item precedente.O que se busca realcar neste capitulo e a necessidade de umaggiornarmento do repertorio teorico do operador do Direito.E preciso, entao, apontar as principais marcas do pensamentojuridico contemporaneo e examinar de que modo elas vem interferindo no Direitoprocessual civil e na Teoria Geral do Processo.Sem qualquer pretensao de exaurir a investigacao sobre otema e dando relevo apenas aquelas que mais se relacionam a aplicacao doDireito processual civil, eis o rol das mais importantes caracteristicas doatual pensamento juridico .a) Reconhecimento da forca normativa da Constituicao, quepassa a ser encarada como principal veiculo normativo do sistema juridico, comeficacia imediata e independente, em muitos casos, de intermediacaolegislativa.A afirmacao atualmente parece ser um truismo. Mas nem semprefoi assim. Apos a Constituicao de 1988, a doutrina passou a defender a tese deque a Constituicao, como fonte de normas juridicas, deveria ser aplicada peloorgao jurisdicional. Como explica Daniel Sarmento :"O que hoje parece uma obviedade, era quaserevolucionario numa epoca em que a nossa cultura juridica hegemonica naotratava a Constituicao como norma, mas como pouco mais do que um repositorio depromessas grandiloquentes, cuja efetivacao dependeria quase sempre da boavontade do legislador e dos governantes de plantao. Para o constitucionalismoda efetividade, a incidencia direta da Constituicao sobre a realidade social,independentemente de qualquer mediacao legislativa, contribuiria para tirar dopapel as proclamacoes generosas de direitos contidas na Carta de 88, promovendojustica, igualdade e liberdade".Passa-se, entao, de um modelo de Estado fundado na lei(Estado legislativo) para um modelo de Estado fundado na Constituicao (EstadoConstitucional^.b) Desenvolvimentoda teoria dos principios, de modo a reconhecer-lhes eficacia normativa38: oprincipio deixa de ser tecnica de integracao do Direito e passa a ser umaespecie de norma juridica.c) Transformacaoda hermeneutica juridica, com o reconhecimento do papel criativo e normativo daatividade jurisdicional: a funcao jurisdicional passa a ser encarada como umafuncao essencial ao desenvolvimento do Direito, seja pela estipulacao da normajuridica do caso concreto, seja pela interpretacao dos textos normativos,definindo-se a norma geral que deles deve ser extraida e que deve ser aplicadaa casos semelhantes.Estabelece-se, ainda, a distincao teorica entre texto enorma, sendo essa o produto da interpretacao daquele39.Ha texto sem norma, bem como ha norma sem texto. A norma e oproduto da interpretacao do sistema normativo. Veja-se o seguinte textonormativo: "Proibe-se a utilizacao de biquini". Este texto, no iniciodo seculo XX, seria compreendido como uma norma que impoe o uso de roupas debanho menos sumarias. Este mesmo texto posto em alguma placa em uma praiabrasileira, portuguesa, francesa etc., nos dias atuais, poderia ser compreendidocomo uma autorizacao para a pratica do naturismo. Como se ve, a depender dascircunstancias historicas, o mesmo texto pode gerar normas ate mesmo opostas.Consagram-se as maximas (postulados, principios ou regras,conforme a teoria que se adote) da proporcionalidade e da razoabilidade naaplicacao das normas.Identifica-se o metodo da concretizacao dos textosnormativos, que passa a conviver com o metodo da subsuncao"0^ Expande-se,ainda, a tecnica legislativa das clausulas gerais, que exigem do orgaojurisdicional um papel ainda mais ativo na criacao do Direito.d) Expansao e consagracao dos