Foto: Ricardo MoraesNo proximo dia 14 e a vez da comunidade religiosa da baixada santista realizar homenagens a Iyemanja, dessa vez em Sao Vicente. A Festa de Iemanja 2016 sera promovida pela Associacao Religiosa Ase Oxumare e Associacao Religiosa do Candomble do Estado de Sao Paulo (Arcesp), com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria da Cultura (Secult).De acordo com a programacao, as 13 horas, tera inicio a tradicional lavagem da escadaria da Igreja Sao Vicente Martir (Praca Joao Pessoa, s/no - Centro). Em seguida, as 14h, ato religioso no Parque Vila de Sao Vicente (na mesma praca). As 15h, havera procissao no trecho entre a Praca Tom Jobim e o Pier do Gonzaguinha. No encerramento, entrega dos presentes a Rainha do Mar.Cultuada principalmente pelo candomble e exaltada na umbanda, o nome de Iemanja deriva da expressao Yeye (ou iya) omo eja, do idioma yoruba, que significa mae cujos filhos sao como peixes. Iyemanja e considerada mae de todos os orixas e Rainha do Mar, protetora dos navegantes e das familias. Uma antiga lenda yoruba conta que as aguas do oceano brotaram de seus seios fartos, uma analogia a maternidade.Com informacoes do jornal A Tribuna, da baixada santista Pai Lucas de OdeVereadores do municipio de Valinhos, interior de Sao Paulo, aprovaram por unanimidade, no ultimo dia dois de fevereiro um projeto de lei que proibe o que chamaram de sacrificio e mutilacao de animais em rituais religiosos. A propositura foi do vereador Cesar Rocha (Rede).Vereador Cesar Rocha (Rede), autor do projeto inconstitucionalNa justificativa do projeto, o vereador alega que a Constituicao Federal nao permite a adocao de praticasque submetem os animais a crueldade. Ele tambem destaca lei federal que caracteriza como crime a pratica de maus tratos e de abusos contra os animais.O que surpreende e que tal projeto tenha passado pela Comissao de Justica e Redacao daquela Casa de Leis, presidida pelo vereador Paulo Montero (PSDB), mesmo com um parecer contrario. A Comissao tem como membros os parlamentares Giba (PDT), Israel Scupenaro (PMDB), Kiko Beloni (PSDB) e Veiga (DEM).Vereador Paulo Montero (PSDB), presidente da Comissao de Justica, que nao apontou a inconstitucionalidade do projetoNao precisa ser jurista para entender que nenhum dispositivo legal pode disciplinar uma pratica religiosa, o que torna qualquer propositura nesse sentido inconstitucional. O autor do projeto se antecipou aos questionamentos sobre a constitucionalidade da materia:E garantia constitucional a liberdade religiosa, de culto e de fe, desde que esta liberdade nao restrinja a liberdade de outrem, ou seja, que nao configure ato volitivo, premeditado e ritualizado de privar um ser vivo de seu bem mais essencial, que e a vida Cesar disse ainda que o projeto deve ser copiado por outros municipios. Ora! O proprio vereador diz que a Constituicao assegura a liberdade religiosa e que essa liberdade nao pode restringir a liberdade de outrem, mas o Projeto de Lei restringe diretamente a pratica religiosa das religioes de matriz africana, que tem como conceito basico as imolacoes e comunhao no ambito das comunidades de terreiro.A Constituicao nao menciona e nem compete a Ela mencionar o que compreende a