Denuncia do MP-SP sobre triplex atribuido a Lula e rejeitada por ser vaga demaisPor Felipe LucheteUma acusacao de 102 paginas contra representantes da empreiteira OAS e da Cooperativa Habitacional dos Bancarios (Bancoop) acaba de ser rejeitada pela Justica de Sao Paulo com a absolvicao sumaria (antes do julgamento do merito) de todos os reus incluindo o executivo Jose Aldemario Pinheiro, socio da OAS, e o ex-tesoureiro do PT Joao Vaccari Neto.A denuncia do Ministerio Publico de Sao Paulo, que inicialmente incluia o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva e familiares, deve ser arquivada por alegacoes vagas e uma serie de erros um dos executivos da OAS, por exemplo, foi acusado de ter praticado crimes em 2009 como representante da empresa, mas so virou funcionario quatro anos depois.Os promotores Cassio Conserino, Jose Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araujo anunciaram, em marco do ano passado, que varias pessoas a espera da casa propria foram lesadas quando a Bancoop, em crise financeira e presidida na epoca por Vaccari Neto, transferiu imoveis para a OAS. A empresa foi acusada de diminuir o tamanho da area firmada em contrato e cobrar valores mais altos do que os negociados.Os autores relacionaram esses problemas com um triplex no Guaruja (litoral paulista) atribuido a Lula. Chegaram ate a pedir a prisao preventiva do ex-presidente, mas todo esse trecho acabou sendo retirado e encaminhado ao juiz federal Sergio Fernando Moro, por conexao com a operacao lava jato.A juiza Maria Priscilla Veiga Oliveira, da 4a Vara Criminal de Sao Paulo, aceitou a denuncia contra 12 acusados em outubro. Nesta terca-feira (18/4), porem, concordou com as defesas e nao viu motivo para manter a acao penal em andamento.SuperficialidadePara a juiza, a denuncia nao individualiza as condutas de cada acusado: apenas afirma, de forma superficial, aquilo que entende como fato gerador dos crimes, sem a minucia necessaria, tao somente alegacoes vagas.A decisao diz que o MP-SP considerou estelionato o descumprimento de clausulas contratuais, quando o mero inadimplemento constitui ilicito civil, nao adentrando na esfera da fraude penal. Alem disso, a transferencia dos empreendimentos da Bancoop considerada irregular foi acordada pelo proprio Ministerio Publico numa outra acao civil publica.Os promotores tambem incluiram como reus uma advogada da cooperativa, que participou de assembleias exercendo a profissao, e um diretor juridico da OAS que nem sequer atuou nos empreendimentos citados.No ano passado, Vaccari ja havia sido absolvido em outra acao envolvendo a Bancoop. Seus advogados na acao foram Edward Rocha de Carvalho e Leandro Pachani.Fatiamento e dano moralOs promotores entendiam que a denuncia nao interferia no trabalho do Ministerio Publico Federal em Curitiba. A estrategia, no entanto, nao deu certo. O juiz Sergio Moro acabou assumindo o trecho contra Lula.Quando isso ocorreu, Cassio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araujo chegaram a acusar a juiza de ter feito um acordo ilicito para dividir as investigacoes. O Superior Tribunal de Justica, porem, reconheceu o fatiamento.Em marco deste ano, eles e o colega Jose Carlos Blat ganharam o direito de ser indenizados em R$ 90 mil pelo jornal Folha de S.Paulo por uma reportagem publicada na epoca