identidade que nao e a sua. Assim, por meio de uma simpleslei, umenclave linguisticose converte em uma linguanova. E o casodo galego-asturiano ou eonaviego e do fala. galego-asturianoou eonaviegoO galego-asturiano ou eonaviego e comoe conhecida a variantedialetal da linguagalega faladana parte ocidentaldo Principado de Asturias. Tem a peculiaridade de tersofrido grande influenciado asturiano, mas a maioriados linguistas reconhece sua filiacao ao galego. Ocorre queo governo do Principadoe a Academia de LinguaAsturiana normalizaram o galego-asturiano conformea norma asturiana, ignorando por completo a norma galega. Apesar disso, ao queconsta a literatura emgalego-asturiano desconsidera a normaasturiana e emprega sobretudoa norma do galego. falaA linguaconhecida comofalae uma variante do galegoempregada no nortede Estremadura. A legislacaocomunitaria naoa reconhece como variedadedo galego, optando apenaspor identifica-la comouma variedade linguisticaa ser protegida, referindo-se incidentalmente a elaapenas comoa fala.3.3.1. Casos especiaisEmcontrapartida a essesexemplos de linguascriadas por decreto,e importante mencionaralguns casosem queas legislacoes regionaisreconhecem ordinariamente a filiacao linguisticade uma lingua faladaem seuterritorio. E o casodo galego, reconhecido como tal em Castela-Leao; do basco, em Navarra; e do catalao,na faixa orientalde Aragao.Nesta categoriade linguas criadas pordecreto poderiaser tambemincluido o valenciano, que, conforme mencionado, e considerado pelos linguistascomo uma variedadedo catalao e sogoza do status de linguaautonoma pordisposicao expressado Decreto de Autonomiada Comunidade Valenciana. No entanto o valenciano gozaem suaregiao de todas as prerrogativasde que gozam as linguascom legislacaoplena, comoo status de co-oficialidade, emprego no sistemade educacao e prestigioentre os falantes.3.4. Linguas nao reconhecidasNesta categoriase incluem as linguas que nao gozamde qualquer reconhecimentoou protecaooficial nas regioesonde saofaladas. E o caso do andaluz (Andaluzia), do murciano (Murcia) e do portugues falado em regioesfronteiricas da Espanha em contato comPortugal.4. Situacao de GibraltarConvem aquimencionar a situacaoespecial da linguainglesa na Peninsula Iberica. Em1713, com o Tratadode Utrecht, o territorio de Gibraltarfoi cedido a Gra-Bretanha como parte do pagamento da Guerra de SucessaoEspanhola. Desde entao,Gibraltar e uma possessao britanica e constitui umenclave linguisticoda lingua inglesa, quee a lingua oficialdo territorio. Paralelamenteao ingles tambemse falam o castelhano e o llanito, que e uma misturade ingles comespanhol e quenao tem reconhecimentooficial.5. Situacao de AndorraO Principadode Andorra tem como chefesde Estado, ouco-principes, o presidente da Republica Francesa e o bispoda comarca catala de Urgel. A lingua oficialdo Principado e o catalao,mas o castelhanoe o frances tambemsao empregadosna administracao publicae no sistema de educacaooficial. 6. ConclusaoA situacaojuridica das linguasna Peninsula Ibericae tao variada quantoo e a sua diversidadelinguistica. Portugal, Andorra e Gibraltarapresentam situacoes peculiares, comcaracteristicas muitoproprias, mas todosfruindo de um estavele bem definidoregime juridicode linguas. O casoque merece maisatencao e o da Espanha.A primeiravista, a atuallegislacao espanhola parece bastante progressistacom relacaoas linguas faladas emseu territorio,sobretudo quandovista emperspectiva historicae comparada com a de paises vizinhos,como a Franca. No entantoa situacao linguisticano pais esta longede ser invejavel. A diferencade statusjuridico das linguasespanholas regionais ainda e uma questao a ser resolvida, emespecial quantoa obrigatoriedade de conhecimento apenasda lingua castelhana,em contrastecom o merodireito de conhecimentodas demais linguas.Tambem esta pendentede definicao o problemado reconhecimento localde uma lingua nao-dominante quando falada em mais de uma comunidade autonoma,como ocorre comas variantes do galegofaladas em Asturias e Estremadura.E sabidoque a definicaode linguanao e umconceito universal,sofrendo fortes variacoes em funcao de aspectos