A legislacao sobre credenciamento e recredenciamento de universidades esta parada desde 2002. Entretanto, em poucos meses, o Ministerio da Educacao tirou projeto da gaveta, expediu parecer e projeto de resolucao. Essa "pressa" do MEC em fechar a discussao ainda em 2010, segundo os consultores e dirigentes das principais entidades ligadas ao ensino particular do Brasil, como ABMES, Anup e Angrad, pode prejudicar o setor, ja que ha muitos pontos divergentes e o texto da margens a problemas de interpretacao na resolucao proposta. A sugestao de profissionais como Edson Nunes, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Educacao, e de Raulino Tramontin, ex-conselheiro do Conselho Federal de Educacao e especialista em Estrutura, Organizacao e Legislacao do ensino superior, e que o Ministerio realize uma audiencia publica, na qual as partes interessadas poderiam se manifestar e apresentar sugestoes e criticas para melhorar a formatacao do documento. O consultor Carlos Monteiro ressalta que, ao mesmo tempo em que ha essa urgencia por parte do MEC em encerrar a discussao do credenciamento e recredenciamento ainda esse ano, existem outras pendencias, como o primeiro ciclo avaliativo, que deveria ter sido finalizado em 2009. "Estamos na metade do ano e ainda ha uma quantidade enorme de instituicoes de ensino que ainda devem passar por processo de avaliacao externa. Ja deveria estar comecando segundo ciclo. O fato e que o governo nao tem estrutura adequada para fazer valer todos esses processos", observa. O assunto mobilizou cerca de 60 gestores de entidades privadas na semana passada. Durante o I Forum Brasil sobre Credenciamento e Recredenciamento de Universidades e Centros Universitarios, organizado pela CM Consultoria com o apoio do Santander Universidades, os profissionais discutiram com conselheiros do CNE e representantes das principais entidades do setor os pontos das novas resolucoes, erros de redacao e interpretacao e ainda apontaram os principais problemas do MEC no que diz respeito as legislacoes que regulam as IES particulares.Recredenciamento acontece pela primeira vez para universidades Pela primeira vez, as universidades, inclusive as federais, passarao pelo credenciamento. Ja no caso dos centros universitarios, esse processo existe desde que foram criados. Em ambos os casos, se as exigencias legais previstas pelo MEC nao forem cumpridas, podem perder o status atual e serem rebaixados a faculdade. Estudo feito pelo ex-conselheiro do CNE Edson Nunes, com base em dados da Capes (orgao do MEC), mostra que cerca de 59% das entidades particulares e 15% das federais correm o risco de perder o status. Carlos Monteiro explica que a titulacao e o unico criterio para o qual existe um prazo. As entidades sao obrigadas a ter tres mestrados e um doutorado ate 2013 e quatro mestrados e dois doutorados ate 2016. "O regime de trabalho, qualificacao docente, pesquisa institucionalizado e demais exigencias tem que cumprir no momento do credenciamento e recredenciamento", explica Carlos Monteiro. Para evitar problemas, as instituicoes tem que assumir planejamento extremamente racional e estrategico. A maioria precisa mudar modelo de gestao e comecar a se preocupar em entregar resultados. "E necessario e metricas para todos seus projetos e dimensoes. Ao mesmo tempo, e preciso racionalizar quantidade de docentes para que