Vanessa Maria Basso1, Laercio Antonio Goncalves Jacovine2, Ricardo Ribeiro Alves3, Sophia Lorena Pinto Vieira4.1 UFV. nessabasso@yahoo.com.br2 UFV. jacovine@ufv.br3 UFV. ricardo.alves@ufv.br4 UFV. sophiavieira@hotmail.comRESUMONas ultimas decadas tem surgido uma maior preocupacao ambiental advinda das mudancas climaticas e dos desmatamentos continuos das florestas tropicais. Para conciliar a exploracao e a conservacao das florestas surgiram alguns mecanismos, entre eles a certificacao florestal. No Brasil, ela esta presente ha mais de uma decada, atraves do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organizacao Nao-Governamental) que estabeleceu um padrao para a certificacao do manejo florestal. Este padrao possui nove principios e o primeiro deles trata da Obediencia as Leis e Principios do FSC, exigindo o cumprimento e respeito de todas as leis aplicaveis ao pais onde opera e obedecer a todos os seus Principios e Criterios. Neste contexto, este trabalho teve por objetivo verificar a influencia da certificacao florestal no cumprimento da legislacao nas unidades de manejo de florestas nativas. Buscaram-se os dados nos relatorios publicos das unidades de manejo certificadas ate 2007. A avaliacao foi realizada por meio da identificacao e analise das principais nao-conformidades, com relacao ao primeiro principio. Verificou-se que os principais problemas estavam relacionados a legislacao ambiental e trabalhista. As nao-conformidades da legislacao trabalhista foram em sua maioria referentes aos problemas com trabalhadores terceirizados e a legislacao ambiental referentes as areas de preservacao permanente e falta de autorizacoes de orgaos ambientais. Caso sejam tomadas acoes para resolve-las, pode-se concluir que a certificacao florestal pode contribuir para o atendimento da legislacao nas unidades de manejo de florestas nativas.Palavras-chave: FSC, legislacao ambiental, legislacao trabalhista.ABSTRACTIn the last decades environmental concerns have been arising as a result of the climate changes and the ongoing deforestation in tropical regions. To conciliate the exploration and conservation of the forests some mechanisms have , among them the forest certification. In Brazil, it has been presented more than a decade, through the FSC (Forest Stewardship Council), an NGO (Non-governmental organization) which established standard guidelines for forest management certification. Such guidelines have nine principles and the first one deal with Compliance with laws and FSC Principles, demanding the compliance and respect of all applicable laws of the country where it operates and comply with all their Principles and Criteria. In this context, this study aimed to verify the influence of forest certification in the legislation compliance in the units of management of native forest. Data was collected from public reports of the certificated management units until 2007. The evaluation was made up through the identification and analyses of the main non-conformance, related to the first principle. It was found that the main problems were related to the environmental and labor legislation. The labor legislation non-conformances were mostly related to the problems with the outsourced workers and environmental legislation relating to permanent preservation areas and lack of permit from environmental agencies.Keywords: FSC, environmental legislation, labor legislation.INTRODUCAOO Brasil e um pais florestal no nome e na essencia. Segundo a Avaliacao dos Recursos Florestais Globais (FRA 2005), a cobertura florestal do Brasil corresponde a 477,7 milhoes de hectares, dos quais, 89% estao na Amazonia, ou seja, 426,5