A partir de agora, instituicoes nao receberao mais o reconhecimento do ministerio. O MEC (Ministerio da Educacao) publica nesta quinta-feira (4) novas regras que restringem a oferta de cursos de pos-graduacao lato sensu (curta duracao). A partir de agora, instituicoes nao educacionais como sindicatos, ONGs (Organizacoes nao governamentais), conselhos de classe, universidades corporativas e hospitais , que antes eram autorizadas a oferecer especializacao, nao receberao mais o reconhecimento do ministerio. Cerca de 400 instituicoes nao educacionais tinham esses cursos e 134 esperavam autorizacao do MEC para funcionar. A resolucao que determinou as mudancas foi elaborada pelo CNE (Conselho Nacional de Educacao) e homologada pelo ministro Fernando Haddad. De acordo com o secretario de regulacao e supervisao da educacao superior do MEC, Luis Fernando Massonetto, a autorizacao para funcionamento nao indicava que o orgao recomendava aquele curso. - O que essas instituicoes buscavam sempre era o carimbo do MEC, transformando o credenciamento da instituicao em um aval de qualidade do ministerio em relacao aos cursos que elas ofereciam. E isso causava sempre um certo incomodo por parte do MEC, porque o fato de voce autorizar o funcionamento nao significa que chancela o curso, no sentido de indicar que ele seja feito por alguem. As organizacoes continuarao podendo oferecer os seus cursos. No entanto, eles serao considerados cursos livres, e nao uma pos-graduacao. A matricula e o diploma de especializacao serao assegurados aos alunos matriculados nesses cursos ate 31 de julho passado. - O valor da pos-graduacao lato sensu e muito dado pelo o que o mercado considera sobre aquele titulo. Em algumas areas, o curso livre hoje e mais valorizado do que um de especializacao. Ficam excluidas as chamadas escolas de governo que sao criadas e mantidas pelo Poder Publico. A saida indicada pelo MEC as instituicoes nao educacionais e transformar o curso lato sensu em mestrado profissional. Essa modalidade da pos-graduacao e gerenciada pela Capes (Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior) e tem um perfil de formacao mais voltado para o mercado de trabalho, nao sendo necessario ser uma instituicao educacional para oferece-la. Esses cursos deverao ser submetidos aos processo de avaliacao do orgao. Sgeundo o presidente da Capes, Jorge Guimaraes, e melhor que o curso seja avaliado como mestrado do que como curso livre. - Ha a vantagem de ter o acompanhamento e o selo Capes, que tem uma importancia muito grande. Os bons cursos lato sensu hoje ja tem quase todas as caracteristicas de um mestrado profissional, com uma ou outra adaptacao. E muito mais conveniente que esse curso seja ministrado como mestrado com essa garantia do que ficar como se fosse um curso livre, que nao e continuamente avaliado. No caso da pos lato sensu, para receber o credenciamento especial do MEC, as instituicoes nao educacionais tinham que atender a algumas exigencia como carga horaria minima de 360 horas e pelo menos 50% do corpo docente formado por mestres ou doutores. Para criar um mestrado profissional , as regras sao diferenciadas. A resolucao da Capes que regula a modalidade fala apenas em apresentar, de forma equilibrada, corpo