Constituicao anti - homofobia ,um sonho de Marta Suplicio e OAB Constituicao anti-homofobia para o Brasil: um sonho de Marta Suplicy e OABA senadora Marta Suplicy (PT-SP) elogiou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), elaborada pela Comissao Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer ampliar privilegios a individuos viciados em praticas homossexuais.O texto tem a pretensao de introduzir na Constituicao todas as decisoes do Supremo Tribunal Federal (STF) que favoreceram a agenda gay, inclusive a garantia de uniao estavel para duplas homossexuais, com direito a conversao em casamento e adocao de criancas.De acordo com a agencia de noticias do Senado, a PEC tem como um de seus principais ponto a criminalizacao da homofobia e estabelece a pena de dois a cindo anos de reclusao para aqueles que praticarem atos de discriminacao e preconceito em virtude da orientacao sexual de alguem. A mesma punicao se estende aos que incitarem o odio ou pregarem [contra a] orientacao sexual ou identidade de genero.Com a aprovacao da PEC, a propria Constituicao do Brasil se transformara num PLC 122. Mas Suplicy reconhece que a tentativa de transformar a Constituicao do Brasil numa constituicao anti-homofobia certamente enfrentara resistencia de setores como o da igreja.A senadora acredita que, estrategicamente, sera importante aprovar primeiro o PLC 122/2006, pois sua tramitacao esta mais avancada, tendo ja sido aprovado sorrateiramente na Camara dos Deputados e restando apenas a votacao no Senado. O segundo passo, na avaliacao de Marta, e apresentar a PEC, que e uma materia mais ampla e complexa. A PEC e bem mais dificil de aprovar. Entao, vamos comecar com a homofobia e avaliar o momento adequado para fazer uma PEC com essa amplitude, que e realmente o sonho que nos gostariamos para todo o Pais, explicou a senadora a agencia do Senado.O Estatuto da Diversidade Sexual conta com 109 artigos, que alteram 132 dispositivos legais. O Estatuto criminaliza a homofobia, reconhece o direito a livre orientacao sexual e iguala os direitos fundamentais entre heterossexuais e LGBTs.Eis algumas dos avancos que o Estatuto da Diversidade Sexual propoe:Legitimacao da PEDOFILIA e outras anormalidades sexuais:Titulo III, Art. 5o 1o E indevida a ingerencia estatal, familiar ou social para coibir alguem de viver a plenitude de suas relacoes afetivas e sexuais.Sob essa lei, a familia nada podera fazer para inibir um problema sexual nos filhos. A sociedade nada podera fazer. E autoridades governamentais que ainda restarem com um minimo de bom senso estarao igualmente impedidas de interferir.Retirar o termo PAI E MAE dos documentos:Titulo VI, Art. 32 Nos registros de nascimento e em todos os demais documentos identificatorios, tais como carteira de identidade, titulo de eleitor, passaporte, carteira de habilitacao, nao havera mencao as expressoes pai e mae, que devem ser substituidas por filiacao.Essa lei visa beneficiar diretamente os ajuntamentos homossexuais desfigurados tratados como familia. Para que as criancas se acostumem com papai e papai ou mamae e mamae, e preciso eliminar da mente delas o normal: papai e mamae.Comecar aos 14 ano os preparativos para a cirurgia de mudanca de sexo aos 18 anos (pode comecar