a sua implementacao e o ambito institucional responsavel pela suaadocao. NaEstrategia 1, que trata da regulamentacao do uso e da ocupacao do solourbano e do ordenamento do territorio, foram agrupadas 15 propostas referentesa:Fortalecimento da dimensaoterritorial no planejamento governamental, nos tres niveis de governo,destacando a importancia da articulacao entra as politicas, os programas e asacoes de cooperacao entre os diferentes orgaos e setores de governo. Saoressaltadas a necessidade de uma politica nacional de ordenacao do territorio ea importancia das regioes metropolitanas e das aglomeracoes urbanas no contextoda rede urbana brasileira.Producao, revisao,consolidacao e implementacao de instrumentos legais federais, estaduais emunicipais de maneira a ajusta-los as necessidades surgidas em decorrenciados processos de urbanizacao acelerada do pais, bem como as novas pautas dedesenvolvimento endossadas pelo Estado e pela sociedade, em particular quantoao direito ambiental e a funcao social da propriedade.Politicas e acoes de acessoa terra, regularizacao fundiaria e reducao de deficit habitacional medianteo combate a producao irregular e ilegal de lotes, parcerias com o setorempresarial privado e com a populacao, linhas de financiamento para locacaosocial, aproveitamento dos estoques de terras e habitacoes existentes erecuperacao de areas centrais para ampliar o acesso a moradia.Melhoria da qualidadeambiental das cidades por meio de acoes preventivas e normativas decontrole dos impactos territoriais dos investimentos publicos e privados, docombate as deseconomias da urbanizacao, da elaboracao de planos e projetosurbanisticos integrados com as acoes de transporte e transito, da adocao deparametros e de normas voltadas para a eficiencia energetica, o conforto ambientale a acessibilidade, da ampliacao das areas verdes e das areas publicas dascidades, da conservacao do patrimonio ambiental urbano, tanto o construido comoo natural e paisagistico. AEstrategia 2 e voltada para o desenvolvimento institucional e para ofortalecimento da capacidade de planejamento e de gestao ambiental urbana.Preconiza a associacao direta de melhoria da gestao urbana a instrumentos detransparencia da Administracao Publica e tem como efetiva a participacao dasociedade civil nos processos decisorios, num conjunto de 15 propostasdirecionadas para.Aspectos espaciais deplanejamento e gestao, envolvendo a necessidade de planejamento e depoliticas nas varias escalas e adequados as caracteristicas regionais, da redeurbana e locais, reforcando a bacia hidrografica como unidade de planejamento eidentificando competencias, assim como necessidades de integracaointergovernamental para fiscalizacao e controle ambiental. Institucionalizacao deorgaos, processos, mecanismos e instrumentos de gestao, garantindo aincorporacao da dimensao ambiental nesse conjunto, fortalecendo ademocratizacao e a efetiva participacao da sociedade nos processos econsolidando instrumentos e padroes de informacao, monitoramento, fiscalizacaoe controles publicos.Politica habitacional, incorporandoos aspectos de sustentabilidade ambiental nos programas, nos projetos e nosempreendimentos que associam a geracao de emprego e renda, ao uso detecnologias adequadas5 a preocupacao com a geracao de recursos paramanutencao e ampliacao, considerando as especificidades e as diversidades dosgrupos sociais envolvidos.Saneamento ambiental, enfocandoa necessidade de avancos no campo da regulamentacao, garantindo flexibilidadenas formas de gestao pelos municipios, linhas de financiamento que priorizem osagentes mais adequados aos objetivos de universalizacao do atendimento e dequalidade ambiental na prestacao de servicos.Transporte e transito, envolvendoos aspectos de gestao e operacao dos sistemas por meio da parceriapublico-privada e da participacao da populacao nas decisoes e na fiscalizacao.Integracao entre aspoliticas urbanas e rurais, para complementar as atividades e reducao dosimpactos