A OBRIGATORIEDADE DA EXTENSAO DO USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DA AVENIDA BRASIL PARA O TRANSITO DE MOTOCICLETAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Transportes e Transito, PENDENTE.* Incluido pelo Sr. Ver. Joao Cabral.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 314/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO CABRAL, QUE "OBRIGA OS MERCADOS, SUPERMERCADOS E COMERCIO EM GERAL A UTILIZAREM EMBALAGENS DE PAPEL RECICLAVEL E/OU PLASTICO BIODEGRADAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Meio Ambiente, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Anexo PL 392/2009.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 620/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO CABRAL, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANDO DA IMPLANTACAO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINACAO NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS MUNICIPAIS, A EMPREGAR LAMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA COM BASE NA UTILIZACAO DA ENERGIA SOLAR". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Luiz Carlos Ramos;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Obras Publicas e Infraestrutura, FAVORAVEL Relator Ver. Marcelo Piui; Ciencia, Tecnologia, Comunicacao e Informatica, FAVORAVEL Relator Ver. Rubens Andrade;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, CONTRARIO Relator Ver. Professor Uoston.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 170/2009 DE AUTORIA DOS VEREADORES IVANIR DE MELLO E PROFESSOR UOSTON, QUE "INSTITUI A SEMANA DO BAIRRO DE GUADALUPE NA FORMA QUE MENCIONA".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver Renato Moura;Educacao e Cultura, FAVORAVEL Relator Ver. Reimont;Assuntos Urbanos, FAVORAVEL Relator Ver. Chiquinho Brazao;* Obras Publicas e Infraestrutura, FAVORAVEL Relator Ver. Eider Dantas;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.PARECER AO SUBSTITUTIVO DE No 1 DA COMISSAO DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO DE No 1 Relator Ver. Jorge Pereira.* Inclusao da Comissao em atencao ao Ato do Presidente no 44/2009.** Incluido pelo Sr. Ver. Ivanir de Mello.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 248/2009 DE AUTORIA DA VEREADORA TERESA BERGHER, QUE "ACRESCENTA OS 1o E 2o AO ART. 33 DA LEI No 3.273 DE 6 DE SETEMBRO 2001 QUE DISPOES SOBRE A GESTAO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relator Ver. Dr. Jorge Manaia;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, FAVORAVEL Relator Ver. Andrea Gouvea Vieira;Meio Ambiente, FAVORAVEL Relator Ver. Joao Cabral;Assuntos Urbanos, FAVORAVEL Relator Ver. Chiquinho Brazao;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE. Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 552/2010 DE AUTORIA DA VEREADORA TERESA BERGHER, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSAO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Luiz Carlos Ramos;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE;Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora