O encontro tem como tema Municipios Fortes, Brasil SustentavelFoto: Tercio CappeloOs novos prefeitos e prefeitas que participaram do Encontro Nacional em Brasilia, na segunda-feira, 28 de janeiro, e que segue ate hoje, quarta-feira (30), puderam contar com uma equipe tecnica do Ministerio do Meio Ambiente (MMA) para esclarecer duvidas e obter informacoes sobre os programas e politicas do orgao.O encontro tem como tema Municipios Fortes, Brasil Sustentavel, cujo objetivo e auxiliar os novos gestores a executarem programas e acoes federais com foco no desenvolvimento sustentavel.A partir da segunda-feira, todos os secretarios do Ministerio do Meio Ambiente, alem dos presidentes do Ibama, da Agencia Nacional das Aguas, do Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade e do diretor-geral do Servico Florestal Brasileiro, estiveram disponiveis na sala de atendimento do MMA para conversar com os prefeitos e prefeitas.Entre as acoes e programas divulgados, destacam-se a Politica Nacional de Residuos Solidos, o Bolsa Verde, o Cadastro Ambiental Rural e a Agenda Ambiental na Administracao Publica (A3P).Oficinas para os gestoresSerao ministradas, no ambito do Ministerio do Meio Ambiente, quatro oficinas direcionadas aos gestores municipais, todas na quarta-feira (30). A primeira delas, que esta inserida no eixo Desenvolvimento Ambiental e Urbano, sera sobre a Politica Nacional de Residuos Solidos (PNRS).A politica preve uma nova forma de tratar os residuos solidos no pais, incentivando a reciclagem e a sustentabilidade em todas as esferas. A oficina tecnica vai subsidiar os prefeitos e prefeitas sobre as atitudes que devem ser tomadas em nivel municipal.Sera tambem realizada a oficina sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os novos gestores poderao se informar sobre a regularizacao dos 5,2 milhoes de imoveis rurais. A oficina sobre o Atlas de Abastecimento Urbano de Agua ficara a cargo da Agencia Nacional de Aguas (ANA).A ultima oficina sera sobre a Agenda Ambiental na Administracao Publica (A3P), programa que estimula a pratica de acoes que envolvam mudancas de atitudes nas atividades publicas. Os participantes serao orientados sobre os eixos tematicos do programa. O ministerio tambem preparou material que sera entregue a todos os gestores sobre os temas citados, ressaltando a importancia das acoes e orientado sobre a implantacao dos servicos.O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas e coordenado pela Secretaria de Relacoes Institucionais da Presidencia e reune ministerios e orgaos do governo federal para apresentarem suas politicas, divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento economico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participacao social e cidadania.(Por Ministerio do Meio Ambiente) Como tudo comecano municipio, uma das maiores preocupacoes que os gestores municipais deveraoter com relacao as suas comunidades devera ser a de garantir o acesso de toda suapopulacao aos servicos de saneamento basico atraves da implantacao da Lei 11.445/2007- Plano de Saneamento Basico Participativo. Segundo a lei o Plano deveraabranger toda a area do municipio (urbana e rural) e abordar os quatro componentesdo saneamento basico (abastecimento de agua potavel, esgotamento sanitario,limpeza urbana e manejo de residuos solidos, e drenagem e o manejo das aguaspluviais urbanas). Cabe exclusivamente ao municipio formular a Politica Publicae elaborar o Plano Municipal de Saneamento Basico. A existencia do Plano, porsua vez, sera condicao de