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culto a personalidade, perseguicao a etnias (curdos e xiitas) e massacres, incluindo tres guerras no Golfo Persico.A primeira Guerra do Golfo foi travada contra o Ira (1980 a 1988) depois que a Revolucao Islamica, liderada pelo aiatola Ruhollah Khoemini (1900-1989), depos a monarquia iraniana, alinhada ao Ocidente. O ditador iraquiano tinha entao apoio financeiro de Washington.Endividado ao final dos conflitos, Saddan invadiu o Kuwait em 1990, pais vizinho credor e rico em petroleo. Uma coalizao militar internacional, tendo a frente os Estados Unidos, expulsou o exercito iraquiano do Kuwait. Seguiu-se um periodo de sancoes economicas ate a terceira guerra no Golfo, em 2003, contra os americanos.RetiradaPara os Estados Unidos, o maior triunfo das atuais guerras foi a captura de Saddan Hussein, em dezembro de 2003. O ditador estava escondido em um buraco apos ter escapado do cerco a capital. Ele foi julgado, condenado a morte e enforcado em 31 de dezembro de 2006.No entanto, a justificativa fraudulenta para a invasao do Iraque e o escandalo de abusos contra detentos na prisao iraquiana de Abu Ghraib mancharam a imagem dos EUA perante o mundo.Com o Iraque ocupado e alvo de sucessivos ataques terroristas, realizaram-se em 2005 as primeiras eleicoes presidenciais e parlamentares. Neste ano, Obama anunciou a desocupacao total ate o final de 2011 e, em junho, o exercito americano deixou as ruas, que passaram a ser patrulhadas por forcas iraquianas.Para Cabul, prioridade atual do governo americano, o plano tambem e garantir que o governo local tenha condicoes de manter o controle apos a retirada das tropas. O problema, tanto no Iraque quanto no Afeganistao, e que os americanos nao sao vistos como "salvadores da patria" por libertarem os paises das ditaduras de Saddan e do Taleban, mas como invasores.Quase uma decada depois, os Estados Unidos nao conseguiram pacificar o Iraque nem capturar Osama Bin Laden. Nem e certo que os paises invadidos nao mergulhem novamente em guerras civis e etnicas apos os americanos deixarem o front, nem que a Al Qaeda, um grupo que age internacionalmente, nao volte a atacar. Em todos os cenarios mais realistas, serao guerras perdidas para o Tio Sam.
Trinta anos depois de promulgada no Brasil, a Lei 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, e considerada um dos mais importantes marcos do fim do regime militar (1964-1985). Porem, a polemica envolvendo o acerto de contas com o passado do pais continua mais viva do que nunca. (Direto ao ponto: Ficha-resumo)A Lei de Anistia foi sancionada em 28 de agosto de 1979. Ela beneficiou mais de 100 presos politicos e permitiu o retorno de 150 pessoas banidas e 2000 exiladas, que nao podiam voltar ao pais sob o risco de serem presas.O problema e que a lei tambem conferiu autoanistia para militares acusados de crimes de violacao dos direitos humanos. Esta interpretacao e contestada judicialmente e a decisao - se a Lei da Anistia perdoa ou nao abusos da ditadura - ficara a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF).Antecedentes historicosDepois do periodo mais duro da repressao, sob vigencia do Ato Institucional no 5 (dezembro de 1968, ao final dos anos 1970), o governo militar iniciou uma abertura politica lenta e gradual no Brasil.Contribuiram para isso as manifestacoes populares que tomavam conta do pais, bem como uma crise interna no regime devido aos assassinatos do jornalista Vladimir Herzog e do metalurgico Manuel Fiel Filho, ocorridos sob tortura no DOI-CODI - orgao de repressao do governo - em 1975.Pela primeira vez eram feitas abertamente denuncias de tortura e mortes. Crescia tambem a pressao pela anistia, com apoio de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).Em 1978, foi criado no Rio de Janeiro o CBA (Comite Brasileiro pela Anistia), com o objetivo de pressionar o governo para que concedesse o perdao a pessoas acusadas de crimes politicos, de modo a permitir que presos fossem soltos e exilados voltassem ao pais.Entre os exilados estava o sociologo e ativista politico Herbert Jose de Souza, o Betinho, irmao do cartunista Henfil.Ele e citado nos versos da musica "O Bebado e o Equilibrista", de Joao Bosco e Aldir Blanc, gravada por Elis Regina em 1979: "Meu Brasil (...) que sonha com a volta do irmao do Henfil / com tanta gente que partiu num rabo-de-foguete / Chora a nossa patria, mae gentil / choram Marias e Clarisses no solo do Brasil". A musica se tornou simbolo da luta pela anistia.Votacao tumultuadaEm meio ao clima de redemocratizacao, o presidente Joao Baptista Figueiredo elaborou o projeto de Lei da Anistia e encaminhou ao Congresso Nacional. Figueiredo foi o ultimo presidente da ditadura brasileira e governou o pais de 1979 a 1985.O projeto foi aprovado numa sessao tumultuada na Camara dos Deputados em 22 de agosto de 1979. Na epoca, havia apenas dois partidos legitimados pelo governo: a Alianca Renovadora Nacional (Arena), que apoiava a ditadura e tinha maioria no Legislativo, e o Movimento Democratico Brasileiro (MDB), que fazia oposicao.Fora do Congresso, presos politicos faziam greve de fome, em varios presidios do pais, em protesto pela aprovacao da lei.Seis dias depois, a lei foi finalmente sancionada e, na epoca, foi comemorada como uma importante vitoria contra a ditadura.Desde o inicio
do regime, em 1964, politicos e intelectuais que se opunham ao golpe militar tiveram seus direitos politicos cassados. Outros militantes viram na clandestinidade e na luta armada a unica forma de combater a repressao. Nestas atividades, cometiam assaltos a bancos, para financiar guerrilhas, e sequestros, para exigir a soltura de companheiros presos.Pouco mais de dois meses depois de aprovada, a Lei da Anistia teve como efeito permitir o retorno ao pais de politicos como Leonel Brizola, ex-governador do Rio de Janeiro e duas vezes candidato a presidencia pelo PDT, e Carlos Minc, atual ministro do Meio Ambiente.Intelectuais como Darcy Ribeiro e Paulo Freire, que estavam exilados do pais por conta de seus ideais politicos, tambem retornaram com a anistia.O texto aprovado, no entanto, nao possibilitou de imediato a libertacao de todos os presos politicos. O motivo e que, contra a oposicao, que queria anistia ampla, geral e irrestrita, o projeto nao anistiava presos condenados por atos terroristas, assaltos e sequestros.Anistia x justicaEm razao da pressao politica pela anistia aos exilados e aos presos que sofriam torturas nos orgaos de repressao, a lei foi vista como um golpe contra o regime militar. Mas nao foi bem assim. O Estado a dosou na medida certa e, com o fim da ditadura, a lei foi usada para impedir que crimes de tortura e assassinato de presos politicos fossem a julgamento.Entendeu-se que a anistia beneficiava, alem das vitimas do golpe militar, militares responsaveis por torturas, mortes e desaparecimentos de opositores do regime.Com isso, diferente de paises que tambem viveram sob ditadura, como a Argentina e o Chile e que julgaram os seus torturadores, no Brasil, apenas o militar reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra foi processado por crimes de tortura. Ele chefiou o Destacamento de Operacoes de Informacoes (DOI) de Sao Paulo, de 1970 a 1974.Ustra foi declarado culpado pela Justica comum no ano passado, mas o processo foi suspenso na Justica Federal ate que se chegue a um consenso sobre a Lei de Anistia.A duvida se refere ao artigo primeiro da lei, que diz: "E concedida anistia a todos quantos, no periodo compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes politicos ou conexo com estes (...)".Para quem defende a punicao dos militares, a Lei de Anistia perdoa somente crimes politicos cometidos por pessoas vitimas de perseguicoes do governo militar.Ja outros acreditam que a Lei da Anistia perdoou tanto pessoas que praticaram crimes politicos, quando militares que cumpriam ordens superiores num regime de excecao. Tortura, dessa forma, estaria incluida em "conexo" aos crimes politicos.Palavra finalA decisao a respeito de como a lei deve ser interpretada esta a cargo do orgao maximo da Justica no pais, o STF, que deve julgar em breve uma acao movida pela OAB. A decisao da Suprema Corte servira de base para os julgamentos, dando um rumo as acoes paradas, como a movida contra o coronel Ustra, e permitindo a abertura de outros processos.As investigacoes de crimes cometidos pelos militares dependem da instalacao de uma comissao de verdade no pais. A medida tem apoio do Governo
Federal, que abriga em seus altos escaloes muitos ex-presos politicos, como a ministra-chefe da Casa Civil e pre-candidata a sucessao presidencial Dilma Roussef.Na pratica, porem, dificilmente algum militar sera preso. Ja se passaram decadas, os acusados sao idosos e, mesmo para crimes que nao prescrevem, ha apelacoes que levam anos tramitando na Justica.Este acerto de contas com o passado no Brasil devera servir mais para que o governo preste esclarecimentos para casos de desaparecimentos, como os mortos da guerrilha do Araguaia, e permitir que mais familias entrem com pedidos de indenizacoes na Justica.
Entenda como a crise economica afeta o BrasilA crise no sistema bancario nos Estados Unidos tem provocado quedas generalizadas nas bolsas de todo mundo e muitas duvidas sobre a economia global.A Bolsa de Valores de Sao Paulo tambem vem sofrendo com grandes quedas, o valor do dolar voltou a subir e o credito internacional ficou mais dificil.A seguir a BBC Brasil faz um resumo de alguns dos principais canais pelos quais a economia brasileira esta sendo, ou pode ser, afetada.Menos creditoUma das principais vias de contagio da crise internacional se da por meio da falta de credito. Com a crise atual, ha menos dinheiro no mercado e bancos em todo o mundo estao mais cautelosos, tem diminuido seus emprestimos e cobrado mais caro por eles.Na opiniao do economista Nathan Blanche, da consultoria Tendencias, e nessa area que esta o maior perigo para a economia brasileira no medio e longo prazo. "As empresas devem conseguir continuar rolando suas dividas, mas o mercado esta mais dificil e algumas devem inclusive optar por nao buscar dinheiro novo", afirma ele.Atualmente a divida externa brasileira e da ordem de US$ 200 bilhoes, sendo que a maior parte esta na mao de empresas privadas. Mas o valor que vence ate o final de 2008 e bem menor - em torno de US$ 15 bilhoes. Para especialistas, as empresas que quiserem renovar essas dividas terao que arcar com taxas mais altas de juros.Os bancos brasileiros tambem ja estao encontrando taxas muito altas para tomar emprestimos no exterior. A expectativa e que essa situacao afete o crescimento do credito no Brasil, de forma geral, e a capacidade de investimento das empresas, em particular. A falta de credito internacional tambem pode afetar empresas estrangeiras que planejam fazer investimos diretos no Brasil.A duvida entre os especialistas e a intensidade desse enxugamento do credito. O governo brasileiro tem se mostrado preocupado com o assunto e afirma que podera criar alternativas de credito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) e outros bancos publicos.BolsaA Bovespa tem sofrido sucessivas quedas e nos primeiros nove meses do ano ja havia acumulado perdas da ordem de 25% (com a volatilidade, esses valores tem mudado muito rapidamente).O impacto dessas quedas na economia em geral e limitado pelo tamanho da bolsa brasileira. Apesar do crescimento dos ultimos anos, a Bovespa ainda tem um numero relativamente pequeno de empresas, com 397 companhias listadas. A Bolsa de Valores de Nova York, por exemplo, tem 2.365.Alem disso, embora o montante de dinheiro negociado na bolsa brasileira seja alto, ha uma grande concentracao em grandes empresas como a Petrobras e a Vale. Apenas essas duas empresas tem representado em media 40% do valor negociado na Bovespa neste ano.Apesar disso, a queda nas bolsas afeta a economia real por pelo menos duas vias: quem investiu na bolsa tem menos dinheiro para gastar, e as empresas tem que procurar outras fontes de financiamento.A Bovespa conta com cerca de 500 mil investidores como pessoas fisicas. Alem disso, houve uma grande queda de IPOs, os lancamentos iniciais de acoes das empresas. Em 2007, foram
lancadas na Bovespa 64 novas empresas. Ate setembro de 2008, tinham ocorrido apenas quatro IPOs.DolarApos quedas recordes da moeda americana em julho, o dolar voltou a se valorizar de forma crescente a partir de agosto de 2008. Mas qual o impacto dessa subida?Por um lado, o dolar mais forte pode, caso a alta se sustente, ajudar os exportadores a se tornarem mais competitivos, o que e celebrado por varios empresarios e economistas.Por outro, a alta pode atrapalhar no combate a inflacao. Segundo calculos da consultoria Tendencias, cada variacao de dez pontos percentuais no dolar tende a gerar um ponto percentual de elevacao trimestral do indice de inflacao IPCA. Desde o comeco de 2008 ate meados de setembro, a alta acumulada do dolar estava variando entre 5% e 6%.Essa alta, avaliam especialistas, pode pesar na avaliacao do Banco Central sobre a subida dos juros.Comercio exteriorNos ultimos cinco anos, o Brasil tem tido grandes superavits na balanca comercial (exportacoes maiores do que as importacoes) e um aumento crescente dos valores vendidos no exterior. Segundo dados do Banco Central, as exportacoes saltaram de US$ 73 bilhoes, em 2003, para US$ 160 bilhoes, no ano passado. Em 2006, o Brasil teve um superavit recorde de mais de US$ 46 bilhoes.Uma parte desse aumento se deve a subida dos precos dos produtos brasileiros no externo e nao a venda de mais produtos. Agora o preco das commodities agricolas e minerais, grande responsaveis pela melhora nos valores, estao caindo.Alem da queda dos valores, existe a expectativa de que o crescimento mundial diminua, especialmente em 2009, o que deve significar menos comercio internacional e o risco de uma reducao das exportacoes brasileiras.Por outro lado, a desvalorizacao do real pode tornar os produtos brasileiros mais competitivos e derrubar as importacoes.Apesar das mudancas no cenario internacional, o governo brasileiro tem mantido suas estimativas para 2008, com um forte aumento das exportacoes, na casa dos US$ 190 bilhoes, e um superavit comercial de mais de US$ 20 bilhoes.A duvida entre os economistas e como ficarao as contas em 2009. Para a maioria dos analistas, o fiel da balanca sera o desempenho das economias emergentes, especialmente a da China e a da India.Exportacoes e a economia realSe as exportacoes ou o valor das commodities cairem muito, as principais afetados serao as empresas exportadores. O impacto sobre o restante da economia e limitado pelo fato de o pais ser relativamente fechado: o setor exportador responde por cerca de 14% do PIB. Alem disso, o Brasil vende para muitos paises diferentes e tem uma pauta diversificada, com produtos manufaturados representando mais de 50% das vendas.Outro aspecto positivo para o Brasil e que o mercado interno brasileiro esta aquecido e tende a absorver pelo menos parte de uma eventual queda de produtos exportados.Uma queda ou desaceleracao nas exportacoes e visto como um risco maior porque pode afetar o equilibrio das contas externas. O risco maior seria para 2009. A expectativa oficial para 2008 e que Brasil tenha que cobrir um buraco de US$ 24 bilhoes nas contas externas - o que devera ser feito pela soma
entre o superavit comercial e os investimentos externos no pais. Para 2009, a previsao e que o rombo passara dos US$ 30 bilhoes.Alguns economistas ja fazem avaliacoes bastante pessimistas, apostando que o superavit brasileiro poderia cair abaixo dos US$ 5 bilhoes no ano que vem. Isso tornaria a economia mais dependente de investimentos externos para fechar suas contas e mais vulneravel.Para o governo, a expectativa de que os investimentos estrangeiros serao mantidos e reservas internacionais de mais de US$ 200 bilhoes garantem que o Brasil nao sofra grandes riscos no medio prazo.CrescimentoUm dos poucos consensos entre os economistas em meio a atual crise e que a economia brasileira deve diminuir seu ritmo de crescimento. Para Antonio Madeira, da consultoria MCM, mesmo com todas as mudancas, o PIB brasileiro deve subir por volta de 5,5% em 2008. Para 2009, ele acredita que esse numero deve ficar entre 3,8% e 3,5%.Os numeros variam um pouco dependendo da fonte, mas a grande maioria dos analistas trabalha com faixas parecidas.O motivo da queda e que mesmo que o Brasil nao seja muito atingido pela crise externa, as diferentes fontes de contaminacao devem contribuir para derrubar a atividade economica. Alem disso, o proprio BC brasileiro esta com uma politica de aumentos de juros com o objetivo de reduzir o crescimento no ano que vem.Para mais noticias, visite o site da BBC Brasil British Broadcasting Corporation 2006. Todos os direitos reservados. E proibido todo tipo de reproducao sem a autorizacao por escrito da BBC BRASIL.
Desafio do Estado e vencer o traficoA CPI da Violencia Urbana da Camara Federal ouviu Claudio Chaves Beato Filho, da UFRJ, em 21/10/2009Quinze dias apos ter sido escolhido como sede dos Jogos Olimpicos de 2016, o Rio de Janeiro voltou a ser noticia na imprensa internacional. Desta vez, por conta de um velho problema: a violencia urbana. Direto ao ponto: Ficha-resumoNo dia 17 de outubro de 2009, traficantes atiraram contra um helicoptero da policia. O piloto tentou fazer um pouso forcado, mas a aeronave explodiu, matando tres policiais. O atentado aconteceu durante uma tentativa de invasao ao morro dos Macacos, Zona Norte, por criminosos do Comando Vermelho, que dominam o trafico no morro vizinho.Alem dos policiais, tres trabalhadores e mais 19 bandidos morreram, totalizando 25 mortes em quatro dias. Os criminosos tambem queimaram oito onibus, para desviar a atencao da policia.Apesar de grave, o episodio nao e novidade no cotidiano carioca. Em 16 de novembro de 1984, outro helicoptero da policia foi derrubado em uma operacao no morro do Juramento. Confrontos entre traficantes e policiais tambem sao frequentes desde que as autoridades resolveram retomar territorios controlados pelo trafico.O que chamou a atencao foi o fato ocorrer logo apos a cidade ter ganhado a disputa para sediar os Jogos Olimpicos. Isso levou a imprensa estrangeira a questionar a capacidade do governo carioca em oferecer seguranca aos atletas durante o evento.Os Jogos Olimpicos podem ate forcar o Estado a resolver, em sete anos, um problema que ja dura 25. Mas a questao mais importante hoje e como o governo pode oferecer seguranca para a populacao, acuada nos conflitos armados entre policiais e bandidos.Com o recrudescimento da situacao, neste mes de outubro, a Comissao Parlamentar de Inquerito da Violencia Urbana da Camara Federal ouviu Claudio Chaves Beato Filho, coordenador-geral do Centro de Estudos de Criminalidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o deputado federal Fernando Gabeira.Trafico de drogasO Rio de Janeiro e a segunda maior cidade do pais, com 6,2 milhoes de habitantes. A metropole, que foi capital do Brasil de 1763 ate 1960, e tambem o principal destino de turistas estrangeiros. Por isso, funciona como uma especie de "vitrine" do pais para o mundo.A violencia urbana no municipio e associada ao trafico de drogas. De acordo com dados de 2008 do Ministerio da Justica, o Rio de Janeiro e o quinto estado brasileiro com maior taxa de homicidios, com 33 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, ficando atras de Alagoas (66,2), Espirito Santo (56,7), Pernambuco (48,5) e Para (39,8).Por outro lado, possui, de longe, a policia que mais mata. Em 2008, foram 1.137 mortos em confrontos com a policia, taxa sete vezes maior que qualquer outra regiao do pais. Os gastos totais em seguranca somam 12% do orcamento do Estado, quase o dobro de Sao Paulo (7,4%) e pouco menor que o de Minas Gerais (12,5%).Mas o trafico, por si so, nao justifica o alto indice de criminalidade. Praticamente todas as grandes metropoles do mundo possuem comercio ilegal de drogas. Estima-se que o mercado consumidor de cocaina em Nova York,
policia concentrar esforcos no combate ao varejo e a investigacao dos atacadistas. De nada adianta a policia prender os chefes do trafico, pois eles sao substituidos por outros ou continuam liderando os grupos de dentro dos presidios. Sendo assim, seria mais eficiente sufocar as rotas de comercio ilegal de armas e drogas, impedindo que os produtos cheguem aos morros.Para se chegar a esses atacadistas, serao necessarios mecanismos mais rigorosos de controle da corrupcao, que passam pela investigacao de redes de lavagem de dinheiro e a punicao de empresarios, politicos, funcionarios publicos e juizes envolvidos com o trafico, conforme apontado pela CPI do Narcotrafico.Do ponto de vista social, o governo precisa oferecer alternativas de renda viaveis e concretas para os jovens que moram nas favelas. Com oportunidades de emprego, boa parte deles deixaria de ser mao de obra para as quadrilhas nas favelas.Espera-se que, pelo menos com a visibilidade que o Rio ganhara com a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olimpicos de 2016, um passo seja dado nessa direcao.
Relatorio da ONU estima que 3 bilhoes sofrerao com escassez de agua no planeta em 2025RIO - Mais da metade da populacao mundial - cerca de tres bilhoes de pessoas - sofrera escassez de agua em 2025, revela relatorio divulgado na quinta-feira pela Unesco, a agencia da ONU para Educacao, Ciencia e Cultura. Se as atuais tendencias continuarem, incluindo as secas, o aumento populacional, a crescente urbanizacao, a mudanca climatica, a proliferacao indiscriminada do lixo e a ma administracao dos recursos, o mundo se dirigira para uma catastrofe. Estes novos problemas estarao na agenda de uma importante conferencia internacional, o Quinto Forum Mundial da Agua, que acontecera em Istambul, Turquia, entre 16 e 22 deste mes. " Com recursos cada vez mais escassos, o gerenciamento correto e o consumo sustentavel se tornam essenciais para que se mantenha o acesso as fontes de agua, evitando o agravamento da fome no planeta "- Com recursos cada vez mais escassos, o gerenciamento correto e o consumo sustentavel se tornam essenciais para que se mantenha o acesso as fontes de agua, evitando o agravamento da fome no planeta - diz diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsura.Publicado a cada tres anos, o relatorio atual enfatiza a importancia da agua no desenvolvimento e crescimento economico. Na Africa, destaca o documento da Unesco, meio bilhao de pessoas ainda sofre com a falta de condicoes basicas de saneamento.Esse panorama se reflete no fato de que 80% das doencas nas nacoes em desenvolvimento estao relacionados com a agua, causando cerca de tres milhoes de mortes precoces por ano. Cinco mil criancas morrem por causa da diarreia a cada dia no mundo, sendo que cerca de 10% das doencas poderiam ser evitadas com medidas basicas de saneamento e higiene.Crescimento populacional significa tambem mais pressao na agricultura, setor que mais consome agua no planeta (cerca de 70%). Caso os atuais metodos de irrigacao do solo nao sejam aprimorados, a demanda do setor agricola por agua vai aumentar entre 70 e 90% ate 2050.Apesar de ser o pais com a maior reserva de agua doce do planeta, o Brasil nao esta imune aos problemas de escassez e mau uso, principalmente no setor agricola, onde o desperdicio e muito grande. Quem garante e Jose Antonio Frizzone, professor da USP e coordenador do recem-criado Instituto Nacional de Ciencia e Tecnologia de Engenharia de Irrigacao, que vai, segundo ele, "estudar o uso racional da agua na agricultura".- A agua e mal utilizada por todos os setores da economia, em particular na irrigacao, onde ela e utilizada com baixa eficiencia - explica o especialista. - O Brasil ainda esta muito aquem de uma producao agricola sustentavel. A descoberta de conteineres provenientes do Reino Unido, com 1.500 toneladas de lixo toxico, nos portos de Santos (SP) e do Rio Grande do Sul, e apenas uma amostra de um dos maiores problemas enfrentados pelo mundo globalizado. O destino do lixo produzido pela sociedade tornou-se um negocio que movimenta bilhoes de dolares e envolve desde empresas licitas ate o crime organizado. (Direto ao ponto: Ficha-resumo)Lixo toxico e todo tipo de material descartado