PREFEITURAREGIONAL COMUNITARIA - PRECESEDITALDE CONVOCACAO DAS ELEICOES PARADIRETORIAEXECUTIVA E CONSELHO FISCAL QUADRIENIO2015 - 2019CidadeEstrutural, 21 de fevereiro de 2015. AComissao Eleitoral, eleita em assembleia, no uso de suas atribuicoesestatutarias, convoca todos os moradores (as) da Cidade Estrutural, comresidencia comprovada, paraparticiparem da eleicao que definira a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscalno Quadrienio de Abril de 2015ate Abril de 2019. O processo eleitoral ocorrera no dia 05 de Abril de2015 no Centro Comunitario daCidade Estrutural entre 8:00h e 18:00h.AComissao Eleitoral que coordenara todas as etapas do pleito e composta pelosseguintes moradores voluntarios, os quais foram determinados pela AssembleiaGeral Extraordinaria realizada no dia 06 de fevereiro de 2015: Fabiane Aparecida Marques da Silva, CoracyCoelho Chavante, Gilson dos Santos e Caroline Soares Santos.Conformedispoe o Artigo 37 do EstatutoSocial, a forma de eleicao, tanto da Diretoria Executiva, quanto do ConselhoFiscal consistira na apresentacao de chapas separadas, as quais deverao conteros cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes (conforme ficha deinscricao disponibilizada pela Comissao), suas respectivas autorizacoesindividuais, declaracao de residencia (conforme modelo disponibilizado pelaComissao), acompanhadas de numero do documento de identidade pessoal e copiasxerograficas do CPF e Carteira de Identidade. No ato da inscricao, cadaintegrante da chapa devera fazer contribuicao no valor de R$ 20,00 (vintereais) para os custos materiais da eleicao. Aschapas serao compostas pelos seguintes cargos na Diretoria Executiva: (a)Prefeito, (b) Vice-Prefeito, (c) Secretario Geral, (d) Secretaria de Saude, (e)Secretaria de Educacao, Esporte e Cultura, (f) Secretaria de Comunicacao Sociale Relacoes Publicas, (g) Secretaria de Financas, (h) Secretaria de Habitacao eAssuntos Fundiarios, (i) Secretaria de Meio Ambiente, e (j) Secretaria deIndustria e Comercio. O Conselho Fiscal sera composto por: 03 (tres)membros titulares e 03 (tres) suplentes.Asinscricoes das chapas, concorrentes tanto a Diretoria Executiva, quanto aoConselho Fiscal, deverao ser feitas mediante expediente dirigido a ComissaoEleitoral ate o dia 06 de marcode 2015, as 19:00h, ultimodia do prazo de inscricao, no Coletivo daCidade localizado na Quadra 3, conjunto 11, Area Especial. Logo emseguida, as 20:00h, havera reuniao conjunta entre os cabeca de chapa(presidente e vice-presidente) com a Comissao Eleitoral , no Centro Comunitario da CidadeEstrutural, para determinacao conjunta do Regimento da Eleicao. Podemcompor as chapas de candidatos, tanto a Diretoria Executiva, quanto ao ConselhoFiscal, todos os comunitarios com residencia comprovada na Cidade Estrutural,desde que em pleno gozo de seus direitos estatutarios e legais diante daslegislacoes vigentes. Sendo que cada candidato somente podera participar de umaunica chapa.Aeleicao, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, sera feitapor voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativao Associado no gozo de seus direitos estatutarios, e que ja tenha alcancadoidade superior a 16 (dezesseis) anos, portando Titulo de Eleitor emitido pelaJustica Eleitoral.Nocaso de chapa unica, tanto para a Diretoria Executiva, quanto para o ConselhoFiscal, podera ser definido pela Comissao Eleitoral que a cedula apresentaraapenas duas alternativas: "sim" ou "nao", representando queas eleicoes dar-se-ao por aclamacao expressa as unicas chapas apresentadas.Nahipotese da alternativa "nao" alcancar metade mais um dos votos doseleitores presentes ao pleito, para qualquer das chapas apresentadas, esta naopodera ser proclamada eleita, resultando em que a Comissao Eleitoral iniciaranovamente todo o procedimento para novo pleito.Naosera permitido, em qualquer