revogacao da liminar, apos quatro meses desde suaentrada em vigor.O Ministro Eros Grau pediu uso da palavra, contestou MarcoAurelio e afirmou que lembrava-se bem da sessao do dia 2 deagosto, que havia sido sua primeira sessao como Ministro recemempossado, e que naquele dia nao havia sido referendado a liminar,mas havia-se apenas decidido passar diretamente ao julgamentodefinitivo do merito da acao. Portanto, diante das duvidasmanifestadas sobre as atribuicoes do Tribunal e da propriaperplexidade do Ministro Carlos de Brito, o Tribunal nao poderiaconsiderar referendada uma liminar sobre a qual sequer ainda sabia-sese o Supremo teria direito de pronunciar-se.O Tribunal passou entao a votacao da proposta do Ministro ErosGrau, que acabou aceita pelo Plenario. Assim, apos umintervalo, passar-se-ia a segunda parte do julgamento, em que seriavotada a revogacao da liminar que permitia o aborto em casos deanencefalia, em todo o Brasil. O julgamento definitivo da causa,seria postergado para quando o processo tivesse sido reexaminado peloMinistro Carlos Ayres de Brito.Na segunda parte do julgamento, novamente tomou a palavra o advogadoda causa, Luiz Roberto Barroso, que repetiu os mesmos argumentosja empregados na peticao inicial do processo, que nao permitir oaborto dos fetos anencefalicos iria contra os principiosconstitucionais da dignidade da pessoa, da legalidade e do direito asaude.Segundo o advogado, nao permitir o aborto nesse caso lesaria adignidade da gestante porque equivaleria a uma tortura psicologica.Para ilustrar o argumento, disse que o bebe e um premio para amulher, mas a gravida de um anencefalo em vez de receber um premiorecebe um cadaver, ao qual devera dar um nome, registra-lo emcartorio e depois providenciar-lhe um enterro com o dinheiro quemuitas vezes ela nao tem, e isto apos seis meses de um procedimentoequiparavel a tortura psicologica.Nao permitir o aborto em caso de anencefalia violaria tambem,segundo o Dr. Barroso, o principio da legalidade, pelo qualninguem deve ser obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senao pelalei. Ora, o anencefalo, segundo o Dr. Luiz Barroso, "NAOE UM SER VIVO". Ele se mantem com vida apenas por meio deaparelhos, que no caso sao o proprio corpo da mae.Finalmente, a revogacao da liminar pelo Supremo Tribunal passariauma mensagem erronea para a populacao brasileira. Ate 1 de julhoo assunto dependeria de uma decisao de um juiz de primeira instancia,depois disso da liminar do Ministro Marco Aurelio, apos 20 deoutubro voltaria a ser como era antes, mais tarde mudara novamente.Esta mudanca seria ruim para a credibilidade do Supremo TribunalFederal.Apos o Dr. Barroso voltou a falar o Procurador Geral daRepublica. Disse que na sustentacao que acabava de ser ouvida naohavia uma so palavra sobre a vida humana. A ideia do advogado e daantropologa, que e a mentora da causa, consistia em que nao haviavida no bebe anencefalo. Mas como nao haveria vida se o anencefalocresce e se desenvolve? "O ILUSTRE ADVOGADO",afirmou Fonteles, "PARECIA INSISTIR EMOBSCURECER EM VEZ DE CLAREAR ASCOISAS".O Ministro relator Marco Aurelio tomou a palavra e disse "QUEA SUA PERPLEXIDADE ERA ENORME". O pedido devista do Ministro Carlos Ayres de Brito tinha servido para seproceder ao pedido de cassacao da liminar. Mas no DistritoFederal, afirmou Marco Aurelio, havia um promotor, nao setratava sequer de