Esses topicos sao referentes aos slides disponibilizados pelo professor Mario Sergio.Principais sistemas de governoIntroducao:>Criterio de classificacao: combinacoes que se podem adotar na maneira como os poderes se relacionam dentro do Estado>Classificacao:-Parlamentarismo-Presidencialismo-Anarquia;Parlamentarismo:>Origem: conquistas lentas e graduais acorridas na Inglaterra entre os seculos XII e XVIII.>Razoes historicas para o nascimento:-temor dos excessos de poder pessoal (antecipacao das rev. Liberais do fim do sec. XVIII)-desejo de transferir maior poder para o parlamento>Caracteristicas:1.Distincao entre chefe de estado e chefe de governo2.Chefia do governo com responsabilidade politica3.Possibilidade de dissolucao do parlamento;Distincao entre chefe de estado e chefe de governo: >Chefe de Estado representa o Estado nao participa das decisoes politicas>Importancia do chefe de Estado:- vinculo moral do Estado (acima das disputas politicas);>Chefe de governo:-figura central do parlamentarismo;-exerce o poder executivo;-e apontado pelo chefe de Estado e so se torna primeiro ministro depois da aprovacao do parlamento;Chefia do governo com responsabilidade politica:>O chefe do governo nao tem mandato com prazo determinado>Demissao do primeiro ministro e do seu gabinete (queda do governo):1.Perda da maioria parlamentar- Se o primeiro ministro perde a sua base de sustentacao politica deve se demitir perde a maioria do congresso2. Voto de desconfianca-Parlamentar desaprova a politica do primeiro ministro-Propoe um voto de desconfianca-Se aprovado pela maioria parlamentar = desaprovacao pela maioria do povo-Deve demitir-se;Possibilidade de dissolucao do parlamento:>Extincao do mandato dos membros do parlamento antes do prazo normal>Possibilidades:-o primeiro ministro so conta com o apoio da minoria e acha que a realizacao de novas eleicoes ira lhe garantir a maioria;- o primeiro ministro recebe um voto de desconfianca mas entende que e o parlamento que esta em desacordo com a vontade popular>Materializacao: primeiro ministro solicita ao chefe de estado que declare extintos os mandatos e convoque eleicoes gerais;Presidencialismo:>Origem:-modelo americano, sec. XVIII;-nao foi produto de uma construcao teorica;- nao resultou de um longo processo de elaboracao;>Motivacao historica:- repudio dos americanos a monarquia inglesa>Teoria utilizada como base:- separacao dos poderes (Montesquieu);Caracteristicas:>Presidente da republica e chefe de estado e chefe de governo:-vinculo moral e representacao do estado;-chefia do executivo>A chefia do executivo e unipessoal:- fixacao de diretrizes do executivo a exclusivamente ao presidente>O presidente da republica e escolhido pelo povo:-diretamente (Brasil);-Indiretamente/ delegados (EUA)>O presidente da republica e escolhido por um prazo determinado:- findo o prazo fixo determinado a o povo e chamado novamente>O presidente da republica tem poder de veto:-tentativa de evitar a ditadura do legislativo;- executivo interfere no processo legislativo atraves do veto (n absoluto);Critica e ponto forte:>Critica:- Ditadura a prazo fixo>Ponto forte:- Dinamismo necessario diante da complexidade e mutabilidade social atual;Anarquismo:>Conceito: e uma teoria politica e social que abomina todo modo de dominacao entre os seres humanos (BASTOS)>Ideia basilar: defesa ilimitada da liberdade do individuo pelo emprego da justica, da igualdade e da solidariedade>Finalidade: buscar uma sociedade livre sem a presenca de normas coercitivas>Traco distintivo: nega a necessidade de existencia do Estado>Extincao estatal:-pela forca;-extincao por si mesmo (torna-se desnecessario)>Tentativa historica: tentativa comunista Estados marxistas;Material de base:>BASTOS, Celso Ribeiro e . Curso de teoria do estado e ciencia politica. 4ed. Sao Paulo: Saraiva, 1999. p. 164-179.>DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 28 ed.