Grupo 04: Simone, Fernanda, Zito, Lais, Aldailde, Willayne, Fernanda Ferreira, Marineia e Uelles.Modulo 05:A transversalidade de Genero e Raca na Gestao PublicaEsta unidade mostra os marcos historicos, conceituais e institucionais das politicas publicas de genero e raca. Aponta sobre a importancia da sociedade civil organizada, como influenciadora de programas governamentais no ambito de genero e raca.Globalizacao e movimentos sociais: novos desafios para o estado e a sociedadeO processo de globalizacao fez com que os movimentos sociais transcendessem as fronteiras locais e nacionais, articulando objetivos comuns.As Conferencias Internacionais articularam os Estados nacionais, o movimento global da sociedade civil, os ativistas dos direitos humanos das mulheres e de grupos etnico-raciais discriminados.Em um forum unico, foram definido os marcos das politicas de direitos humanos, de genero e de combate ao racismo.Conferencias internacionais sobre mulheres: Mexico (1975), Nairobi (1985) e Beijing (1995).Conferencia de combate ao racismo, ao sexismo e a xenofobia:aconteceram em 1978, 1983 e 2001.Conferencia dos Direitos Humanos: aconteceu em Viena em 1993. a mobilizacao das mulheres produziu um novo olhar sobre a normatividade de seus direitos humanos : O pressuposto da indivisibilidade dos direitos humanos universais.Cedaw Convencao sobre a Eliminacao de Todas as Formas de Discriminacao contra a Mulher , que foi aprovada em 1979.Vigente desde 1981. E o primeiro tratado internacional sobre os direitos humanos das mulheres, contemplando os direitos politicos, economicos, civis, sociais e educacionais.Plataforma de Acao de Beijing : em 1995, na IV Conferencia Mundial sobre a Mulher, confirmou que os governos nacionais precisavam de integrar perspectivas de genero na legislacao, nas politicas publicas, nos programas e projetos.Em 1999, a Assembleia Geral da ONU adotou o Protocolo Facultativo que garantiu as mulheres o acesso a justica internacional, de forma mais direta e eficaz, em caso de falha ou omissao do sistema nacional, na protecao de seus direitos.Plataforma de Acao de Durban: em 2001, reconheceu diante da comunidade internacional, a luta contra o racismo como uma questao prioritaria.III Conferencia Mundial contra o Racismo, a Discriminacao Racial, a Xenofobia e Intolerancias Correlatas, em 2001, foi realizada em Durban, foi a que teve maior visibilidade, constituindo-se em um encontro historico do movimento global antirracismo.Em todas as politicas publicas propostas pelo Estado e desenvolvidas em cada governo, deve-se promover acoes de perspectiva de genero e combate ao racismo, a fim de acabar com a pobreza e desigualdades sociais e economicas deste pais.Redemocratizacao e reforma do estado no BrasilPeriodo Getulista:de 1937a1945, ocorreu uma estruturacao das bases do chamado nacional-desenvolvimentismo. Nesta epoca, foi implementado um projeto desenvolvimentista, baseado na forte presenca do Estado em areas avaliadas como cruciais ao desenvolvimento do pais.Periodo do regime militar: ocorreu de 1964 a 1985. O Decreto lei 200/1967 constituiu a primeira tentativa de implementacao de uma reforma gerencial na Administracao Publica Brasileira.A nova Constituicao de 1988, houve o fortalecimento dos principios da legalidade e da publicidade, a partir do controle externo e da descentralizacao.Governo Fernando Collor (1990-1992): incentivo a privatizacao, a liberalizacao comercial e a abertura da economia -Modelo Neoliberal.Governo FHC (1995-2002): criou o plano Real e fez uma reforma no Estado.Terceiro setor: e o conjunto de entidades da sociedade civil