Seaparecesses no meio da noiteCom teus cabelos revoltosTeus olhos clarosE tuas tatuagensQuerer-te-iacom certezaSem receios ou remorsosQuereria tua lingua e Tua linguagemTeu gosto e teu cheiroTeu corpo e tua mentePoisserias apenas mais um sonhoComo tantos que tenho sonhadoSem consequencias quaisquer ou insistentes reticenciasMas sesurges no meio do diaNao posso querer-te, bem sabes.A luzdo dia teu amor nao me responde, pondo-me em desconfortavel vereda,Trilha que nao quero seguir.Descaminho...Passosao largo de ti.Abril/14 Por Thais Halfeld da RochaDefinitivamente todos nos somos consumidores. Situacoes simples do nosso dia a dia configuram uma relacao juridica de consumo. Nessa era moderna, onde consumimos a todo o momento, se faz necessaria protecao diante de tantos produtos e servicos.O Codigo de Defesa do Consumidor protege as relacoes de consumo para que nao haja desigualdade. Essa protecao, segundo o Art. 2o do CDC, e destinada para toda pessoa fisica ou juridica que adquire ou utiliza produto ou servico como destinatario final.Mas se eu compro um computador para meu trabalho eu sou um destinatario final?Acerca do termo destinatario final, a doutrina e jurisprudencia tiveram controversias para conceituar.A jurisprudencia do STJ esta consolidada no sentido de que destinatario final deve ser determinado atraves da Teoria Finalista, que visa proteger aquele destinatario fatico e economico do bem ou servico, seja pessoa fisica ou juridica. Assim destinatario final e aquele que adquire bem ou servico para si ou outrem utilizar de forma que satisfaca uma necessidade privada.Na Teoria Finalista o consumo intermediario fica excluido da protecao do CDC. Ou seja, ao adquirir o bem, o ciclo economico e encerrado. O produto nao deve retorna para as cadeias de producao e distribuicao. Se a aquisicao for para complementar seu negocio e sustentar a atividade, nao sera enquadrado no conceito de consumidor.Assim, o comerciante ou profissional serao enquadrados como consumidores se adquirirem ou contratarem para uso nao profissional, que nao tenha ligacao com sua producao. Quando o produto e retirado de mercado nao pode haver qualquer tipo de lucro sobre ele.Nesse sentido ja se manifestou o Tribunal de Justica:(BILHETES AEREOS - CONTRATO DE DISTRIBUICAO - BILHETES AEREOS - AGENCIA DE VIAGENS - PESSOA JURIDICA - RELACAO DE CONSUMO INEXISTENTE - BENS OBTIDOS PARA FOMENTO DE SUA ATIVIDADE ECONOMICA - PREVALENCIA DO PACTA SUNT SERVANDA RECURSO ADESIVO RAZOES DISSOCIADAS DO RECURSO PRINCIPAL - AUSENCIA DE SUBORDINACAO - NAO-CONHECIMENTO - VOTO VENCIDO.- A aquisicao de bens ou a utilizacao de servicos, por pessoa natural ou juridica, com o escopo de implementar ou incrementar a sua atividade negocial, nao se reputa como relacao de consumo e, sim, como uma atividade de consumo intermediaria, razao pela qual nao se submete as normas do Codigo de Defesa do Consumidor. Incabivel o exame de recurso adesivo quando as questoes nele suscitadas estao dissociadas daquelas abordadas no recurso principal. V.v.: A verba honoraria, pertencendo ao patrono das partes, comporta ser revista, ainda que nos limites estreitos do recurso adesivo. (TJMG - 11a Cam. Civel; ACi no 1.0024.04.325748-4/001-Belo Horizonte-MG; Rel. Des. Selma Marques; j. 26/4/2006; m.v.)Em determinadas hipoteses a pessoa juridica pode ser equiparada a consumidor por apresentar, frente ao fornecedor, alguma vulnerabilidade. Essa e a