07/06/2010 08:16Comissao especial sobre agentes comunitarios vota parecerA comissao especialComissao temporaria criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam materia de competencia de mais de tres comissoes de merito. Em vez de tramitar pelas comissoes tematicas, o projeto e analisado apenas pela comissao especial. Se aprovado nessa comissao, segue para o Senado, para o Plenario ou para sancao presidencial, dependendo da tramitacao do projeto. sobre os agentes comunitarios de saude e de combate a endemias se reune nesta terca-feira (8) para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Fatima Bezerra (PT-RN).A comissao analisa nove projetos de lei, que tramitam em conjunto. A proposta mais antiga - o PL 7495/06, do Senado - regulamenta a Emenda Constitucional (EC 51/06) que transformou esses profissionais em servidores publicos. A emenda preve o enquadramento dos agentes comunitarios no regime juridico dos servidores da area de saude dos estados ou municipios onde atuam.Hoje, os agentes comunitarios sao vinculados a Fundacao Nacional de Saude (Funasa) e estao sujeitos as regras da Consolidacao das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43).A reuniao esta marcada para as 14h30. O local ainda nao foi definido.visualizar o perfil de ACE & ACS wilson: http://www.orkut.com.br/Profile?uid=644105813097873504&mt= CONACS MOSTRA FORCA!24/06ImprimirEm mais uma demonstracao de forca, a CONACS leva 12 parlamentares, nessa terca-feira (22/06) em Audiencia com o Ministro Alexendre Padilha, que ressaltou estar convencido da forca e organizacao da categoria e destacou o bom senso e responsabilidade das liderancas da CONACS, fato que o encoraja a dar andamento nas negociacoes de aprovacao do piso salarial.Entre os principais pontos de debate, o Ministro Padilha mostrou-se muito preoculpado com a possibilidade de um acordo ser feito com a categoria e apos envio da proposta do Governo ao Congresso, este acordo ser quebrado no Plenario da Camara, a exemplo do reajuste dos Aposentados.Outra questao apontada como questionamento foi a data de implantado do Piso Salarial, tendo em vista o dever de ser resguardado que de imediato nao podera se acarretar nenhum impacto financeiro nem para a Uniao e nem para os Municipios.Diante desses questionamentos a Presidente da CONACS Ruth Brilhante, acompanhada dos parlamentares Mauricio Rands (PT/PE), Fartima Bezerra (PT/RN), Fernando Ferro (Lider do PT na Camara do PT/PE), Ribamar Alves (PSB/MA), Waltenir Pereira (PSB/MT), Uldurido Pinto (PHS/BA), Walter Pinheiro (PT/BA), Charles Lucena (PTB/PE), Jose Airton Cirilo (PT/CE), Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Geraldo Resende (PMDB/MS) e Pedro Chaves (PMDB/GO), reafirmou o compromisso de que a categoria hoje e de fato e de direito representada pela CONACS e em sendo assim, de forma repsonsavel garante o cumprimento de qualquer acordo que se faca com o Governo.Ruth Brilhante enfatizou ao Minsitro que: ".... Ministro, olhe nos meus olhos e entenda que se for preciso nos vamos de gabinete em gabinete pedindo que todos os parlamentares votem em consenso com o acordo firmado".A Deputada Fatima Bezerra tambem acrescentou dizendo que: "... so mantem sua relatoria porque sabe que o movimento e responsavel e nao ira fazer articulacoes para derrubar o acordo que se fizer junto ao Governo."Segundo a avaliacao da Assessora Juridica da CONACS, Dra. Elane Alves: "... a reuniao