Por Marcio TAQUARALA polemica concessao dos aeroportos Brasileiros retomou um tema fundamental para o debate do futuro do nosso desenvolvimento: as privatizacoes. Trata-se de um tema polemico que, por sempre receber um tratamento exageradamente ideologizado (tanto a esquerda, quanto a direita), acaba confundindo os leigos cidadaos comuns.O termo privatizacao contem multiplos significados, mas pressupoe-s que somente pode ser privatizado o que for anteriormente publico. Em sentido amplo, privatizar e o ato de trazer para o setor privado ou particular (Moderno Dicionario da Lingua Portuguesa Michaelis). Em sentido estrito, privatizar e a alienacao de um bem publico para o setor privado.O sentido politico das privatizacoes foi consolidado em meados dos anos 90, quando passou a ser uma das bandeiras centrais dos economistas neoliberais (hoje em dia eles nao gostam de ser chamados assim, mas na epoca nao se escondiam dele). Pela ideologia neoliberal, o Estado nao e um bom administrador, entao deve se retirar da vida economica e VENDER todo o patrimonio que nao for fundamental ao exercicio das atividades exclusivamente publicas. Por isso, eles defendiam abertamente a venda da CSN, da Vale do Rio Doce, da Petrobras, do Banco do Brasil, do Banespa, da Caixa Economica federal, das Caixas Economicas Estaduais, da Eletropaulo, da Sabesp, da Embratel, da Telesp, da Embratel etc.As privatizacoes do Governo FHC ocorreram em atividades que tradicionalmente eram exercidas pelo Estado (telecomunicacoes, saneamento entre outras), bem como em atividades que o Estado atuava junto com o setor economico (bancos, mineracao, metalurgia etc). Em ambos os casos, o objetivo dos neoliberais era eliminar a participacao do Estado, seja porque deixava de exercer diretamente a atividade, seja porque o patrimonio das empresas estatais era vendido (a empresa em si era alienada).Na maioria das vezes, a privatizacao foi de patrimonio (o que se enquadrava perfeitamente no sentido estrito), mas tendo ocorrido tambem casos de concessao combinada com a venda de patrimonio (alem de vender a Eletropaulo, a empresa compradora recebeu a concessao de exercer aquela atividade). Em alguns casos minoritarios, o Estado deixou de exercer uma atividade, sem que tenha ocorrido venda de patrimonio (como o fim do monopolio da Petrobras). O sentido politico de privatizacao enquadra esses tres modelos, mas o sentido estrito nao poderia recair sobre este ultimo.Na atualidade, as concessoes dos aeroportos cabem perfeitamente no sentido amplo de privatizacao, uma vez que sao o exercicio de uma atividade publica pelo setor privado. Porem, em sentido estrito, as concessoes nao se enquadram, uma vez que nao ocorreu a alienacao de patrimonio publico.Um exemplo curioso de privatizacao recente foi a Nossa Caixa, um banco estatal que pertencia ao Estado de Sao Paulo e foi vendido ao Banco do Brasil (sociedade de economia mista, ou seja, semi-estatal). Ainda que parte de suas acoes pertencam ao Governo Federal, juridicamente o Banco do Brasil e submetido ao regime das empresas privadas, ou seja, a venda da Nossa Caixa foi uma privatizacao em sentido estrito.Enfim, a conceituacao de privatizacao pelo criterio politico so atende aos interesses de quem utiliza o termo. Por uma questao de coerencia, privatizar so deveria ser aplicado ao sentido estrito