Weber Abrahao Junior* advocaciaweber@gmail.comConheci um cidadao que apanhava regularmente da esposa, tres ou quatro vezes por mes, todos os meses. Eram bofetoes, empurroes, unhadas, dentre outras. Ele contava essa historia triste e com tristeza, todas as vezes que nos encontravamos. Quando questionado em relacao a insistencia em perdurar o relacionamento, recordava aquela moda sertaneja: e o amor...Depois de alguns anos sem ve-lo, reencontrei-o recentemente. Separado da esposa street fighter, de companheira nova e sem escoriacoes. Motivo da separacao: no ultimo episodio de violencia domestica, foi hospitalizado com fraturas em braco e pernas. Dessa vez a dor falou mais alto que o amor...A proposito do tema, a Lei Maria da Penha foi promulgada ha cerca de cinco anos e, como se sabe, tem como escopo a protecao da mulher contra a violencia domestica e familiar. Nos termos de sua ementa: Cria mecanismos para coibir a violencia domestica e familiar contra a mulher, nos termos do 8o do art. 226 da Constituicao Federal, da Convencao sobre a Eliminacao de Todas as Formas de Discriminacao contra as Mulheres e da Convencao Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violencia contra a Mulher; Pois bem. A polemica hoje gira em torno de dois aspectos: 1. A constitucionalidade da lei, ja que trataria desigualmente os iguais, pois homens e mulheres sao considerados iguais, sem qualquer distincao, nos termos do artigo 5o, caput da nossa Constituicao Federal. A existencia de uma lei que busca a protecao apenas das mulheres em situacao de violencia familiar poderia descaracterizaria esse comando constitucional denominado principio da isonomia. Recente decisao do STF confirmou a constitucionalidade de um dos artigos da Lei Maria da Penha, o 41, que nao permite a aplicacao de instrumentos normativos para descaracterizar o crime de violencia contra a mulher. Segundo o Ministro do STF, Marco Aurelio de Mello, o dispositivo se coaduna com o que propunha Ruy Barbosa, segundo o qual a regra de igualdade e tratar desigualmente os desiguais. Isto porque a mulher, ao sofrer violencia no lar, encontra-se em situacao desigual perante o homem.Em outras palavras, se existe o principio da igualdade formal (teorica) entre homens e mulheres, para que ela se torne material (pratica), e preciso que os desiguais sejam desigualmente tratados, para que ao final todos se equiparem.Se a mulher e a parte fragil das relacoes familiares, natural protege-la preferencialmente. No entanto, ainda persiste o debate sobre a constitucionalidade de todo o texto normativo dessa Lei. O STF esta, desde outubro do ano passado, apreciando a materia.2. A sua aplicabilidade para homens em situacao de violencia domestica e outro aspecto polemico. Desde a promulgacao da lei existem varias decisoes favoraveis a aplicacao da norma protetiva em comento a homens em situacao de violencia domestica. Recentemente, decisao de primeira instancia no Rio Grande do Sul, na comarca de Rio Pardo, decidiu pela aplicacao da Lei Maria da Penha a uma relacao homossexual e concedeu medida de protecao a um homem que afirmou estar sendo ameacado pelo ex-companheiro. Segundo o Portal IG (Ultimo Segundo), ... a decisao do juiz Osmar de Aguiar Pacheco foi tomada na ultima