urinar na rua?A principio, a policia estaerrada, porque nao existe, em nosso ordenamento juridico, qualquer tipo penalincriminador da conduta urinar na rua. O que ha na legislacao sao outrosdelitos, e a policia, com o famoso jeitinho brasileiro, tenta invoca-los parajustificar as prisoes.O primeiro deles, e maiscomumente invocado, e o crime de atoobsceno, previsto no Codigo Penal. A redacao e a seguinte:Art. 233.Praticar ato obsceno em lugar publico, ou aberto ou exposto a ele.Pena detencao, de 3 (tres) meses a 1 (um) ano, ou multa.Como se ve, a conduta do mijao decarnaval nao se enquadra no referido tipo penal, porque nao exige apenas que sepratique um ato em publico, aberto ou exposto ao publico, mas exige que esteato seja obsceno.O ato obsceno, segundo odicionario, e aquele que fere o pudor, o ato impuro. O pudor, por sua vez,guarda relacao a atos ou coisas que se relacionam com o sexo. Quem consultar odicionario Aurelio, inclusive, ira encontrar como exemplo, justamente, o atentado ao pudor. Vale destacar que ocrime de ato obsceno encontra-sedentro do Capitulo VI do Titulo VI da parte do Codigo Penal que trata doscrimes em especie. Estes possuem, respectivamente, as seguintes descricoes: do ultraje publico ao pudor e dos crimes contra a dignidade sexual.Assim sendo, e facil concluir quea conduta de que trata o Codigo Penal diz respeito a pratica, em local publico,de ato que possua conotacao sexual, ofendendo,por isso o sentimento de moralidade (do ponto de vista sexual) contido na mente dos cidadaos.Portanto, a excecao de poucosdepravados com graves desvios comportamentais, o cidadao comum nao ve, no atode urinar, qualquer insinuacao de cunho sexual (embora, evidentemente, nao sejaagradavel ver outra pessoa urinando). Afinal, embora os orgaos genitais possuamdupla funcao, certamente nao e no momento de urinar que o cidadao estaintencionado em praticar qualquer ato relacionado ao sexo.O outro delito e a importunacao ofensiva ao pudor, e estaprevisto na Lei das Contravencoes Penais:Art. 61. Importunaralguem, em lugar publico ou acessivel ao publico, de modo ofensivo ao pudor.Pena multa.Tambem este tipo penal nao seconcretiza, porque e indispensavel, alem da ofensa ao pudor ja descrita acima,que esta seja direcionada a alguma pessoa, e e inimaginavel pensar que umcidadao (salvo os depravados) se ponha a urinar dirigindo o olhar insinuante eprovocador para outra pessoa.Tambem nao consigo pensar como umpolicial consegue fazer constar esta contravencao na ocorrencia, sem que consteno mesmo documento o nome de qualquer vitima (da pessoa que foi importunada),senao os dados do mijao e o do policial, como se fosse cabivel a hipotese deque alguem, alem de cometer o demente ato de urinar insinuando-se para outrapessoa, o faca dirigindo o seu charme para o policial que o ira levar preso atea delegacia.Alem disso, quem faz pipi na rua,durante o carnaval, nao faz nada que nao seja natural, muitas vezes, provocadopelo consumo de bebidas, amplamente divulgado, permitido e ate incentivado pelopoder publico, porque o comercio gera o aquecimento da economia. Se o poder publicoincentiva o turismo e permite o comercio amplo de bebidas, deveria tambem sepreocupar com a consequencia natural deste ato.Os mijoes de carnaval, em regra, naocolocam as mostras as suas genitalias no