entregue a deputada Alice Portugal (PC do B-BA),relatora do Procultura, sera finalizado. O publico interessado tambem podeparticipar. O Procultura e uma ferramenta de ampliacao de acesso e fomento a cultura noBrasil, alem de contribuir para o desenvolvimento da identidade cultural. Deacordo com pesquisa realizada pelo corpo tecnico do MinC e pelo InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), apenas 14% da populacaobrasileira vai regularmente aos cinemas; 96% nao frequentam museus; 93%nunca foram a uma exposicao de arte; 78% nunca assistiram a um espetaculo dedanca; e 90% dos municipios do Pais nao possuem cinemas, teatros, museus oucentros culturais. O Programa tambem visa sanar as limitacoes verificadas na aplicacao da LeiRouanet, implementada em 1991 e que apresenta distorcoes. A meta e aprimorara destinacao dos recursos publicos e estabelecer criterios transparentes eobjetivos no processo de selecao de iniciativas culturais. Conheca os principais projetos da Cultura em tramitacao no CongressoNacional Sistema Nacional de Cultura A Comissao Especial da Camara que analisa oSNC aprovou o substitutivo do relator, deputado federal Rubem Santiago, nodia 14 de abril. A PEC 416/2005 sera votada em dois turnos na Camara eseguira para o Senado. A Proposta de Emenda a Constituicao institucionalizaa cooperacao entre a Uniao, os Estados e os Municipios para formular,fomentar e executar as politicas culturais, de forma compartilhada epactuada com a sociedade civil. Saiba mais no Blog do SNC. PEC 150/2003 A Proposta de Emenda a Constituicao (PEC 150/2003) foiaprovada na Comissao Especial e esta na Mesa da Camara para ser votada emplenario, em dois turnos. Depois sera encaminhada ao Senado. A PEC e umainiciativa dos mais de 400 deputados e senadores de todos os partidosintegrantes da Frente Parlamentar Mista da Cultura, que estabelece um pisominimo de 2% do orcamento federal; 1,5% do orcamento estadual e 1% doorcamento municipal para a cultura. Conta com o apoio de artistas eprodutores de todo o pais. Vale-Cultura Primeira politica publica voltada para o consumo cultural, oVale-Cultura, no valor de R$ 50, possibilitara aos trabalhadores adquiriringressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outrosprodutos culturais. O projeto de lei no 5798/2009 foi aprovado na Camara dosDeputados em outubro do ano passado, com emendas que estenderam o beneficioa servidores publicos federais, a estagiarios e tambem a aposentados, sendoque para estes o valor e de R$ 30. No Senado, o projeto recebeu duas emendasque ampliam o leque de servicos e produtos culturais previstos na propostado Poder Executivo, incluindo periodicos. As emendas dos senadores foramaprovadas pelas comissoes que analisam a materia na Camara. O PL segue paravotacao em plenario e, posteriormente, para sancao do presidente daRepublica. Confira mais detalhes no Blog do Vale-Cultura. Cultura como Direito Social - Proposta que reconhece a Cultura como direitosocial na Constituicao Federal (PEC 236/2008), aguarda constituicao dacomissao especial que vai analisa-la na Camara dos Deputados. Procultura Apos uma ampla e democratica consulta publica, o projeto deatualizacao da Lei Rouanet pretende corrigir as distorcoes na lei atual. Asprincipais alteracoes sao o fortalecimento e desburocratizacao do FundoNacional de Cultura, a democratizacao do acesso a producao cultural e oestimulo para que o setor privado invista na economia da cultura. A materiafoi