O piano e o banquinho22 de junho de 2011 | 0h 00 Leia a noticia EmailEmail PrintImprimir A+ A-CompartilharElena Landau - O Estado de S.PauloHa mais de tres anos os agentes do setor eletrico vem discutindo o tema da prorrogacao das concessoes de servico publico em razao da grande concentracao de vencimentos de prazo de contratos em 2015. Apesar da importancia do assunto, que afeta cerca de 25% do parque hidreletrico do Pais e 80% da rede basica de transmissao, o governo ate o momento nao anunciou sua decisao: se vai prorrogar as concessoes, o que exige mudanca legislativa, ou licitar, como ditam as normas atuais.Nas ultimas semanas, entretanto, noticias isoladas vem sugerindo que a decisao foi tomada no sentido da prorrogacao. Ela ja era esperada por muitos, porque dificilmente um governo de cunho estatizante submeteria os principais ativos do grupo Eletrobras a um processo de privatizacao implicito na opcao pela licitacao. Aqui a decisao foi politica.Tais noticias, no entanto, nada dizem sobre como sera feita essa prorrogacao. E aqui a decisao tem de ser tecnica, pois dos detalhes depende o futuro do setor. Nenhum comentario foi feito ainda sobre questoes complexas como a avaliacao da depreciacao dos ativos, o tipo de renovacao onerosa que inevitavelmente correra, o preco da energia a ser vendida com a renovacao dos contratos, a destinacao dessa energia, e assim por diante.Mas um mantra vem sendo repetido pelas autoridades do setor: a renovacao das concessoes contribuira significativamente para a modicidade tarifaria. Pode ate ser um desejo do governo, mas, dadas as condicoes de temperatura e pressao atuais, dificilmente ele sera atendido. E o custo de se impor esse objetivo a qualquer preco pode ser muito superior aos beneficios obtidos sobre a tarifa efetivamente paga pelo usuario final do servico.Meu ceticismo tem distintas origens. Primeiro, porque nao e verdade que as usinas que estao com contratos as vencer estejam todas depreciadas. Criou-se esse mito de que o consumidor ja pagou a conta, mas o proprio orgao regulador, em casos recentes de pedidos de prorrogacao, reconheceu ativos a serem depreciados de usinas muito antigas. Ou seja, antiguidade nao garante depreciacao integral dos ativos. O tema e complexo e merece ser tratado como tal.Segundo, porque o governo vem usando como paradigma precos decrescentes dos leiloes de energia, criando a falsa ilusao de que e possivel obter custos marginais decrescentes na geracao de energia. Este resultado contraria lei basica de economia e o magico nao pode acreditar na propria magica. Ha de haver uma explicacao. E ela e simples: levando em consideracao os contratos para o mercado livre em cada leilao e as caracteristicas de cada usina, e facil verificar que o preco medio e os custos de cada empreendimento nao sao cadentes. Ressalte-se que em muitos casos os leiloes usados como paradigmas sao projetos estruturantes com caracteristicas muito particulares, destacando-se: sao projetos de desenvolvimento regional e, por isso, receberam condicoes de financiamento extremamente favoraveis do governo federal.Terceiro, porque a participacao do preco dessa energia a ser renovada na composicao final da tarifa e muito pequena. Ou seja, estrangular financeiramente as