- direito positivo, ciencia do direito e realidadesocial- contexto e significado- construcao do sentido dos textos juridicos- interpretacao autentica e nao autentica- validade, vigencia e eficaciaComo olegislador olhando para a realidade social deseja mudar a conduta do cidadao?Ele deseja que uma pessoa entregue um montante pecuniario. O legisladorprescreve um conjunto de textos produzidos pela autoridade competente, sevolta para a linguagem da realidade social, descreve condutas intersubjetivas.Ha tresrealidades diferentes: social, direito positivo, e a ciencia do direito.Partindo do direito como texto ha consequencias. A forma como lhe dar com odireito depende do conjunto de textos. Deve se interpretar os textos, analisarcomo ele se materializa, um sujeito construa um sentido e atribuia esse sentidopara o texto.Exemplo:alguem entrega um conjunto de texto no mandarim ou chines. Voce sabe chines?Nesse sentido o direito nao esta ali para voce, pois nao se sabe como se falamandarim. O problema e que esse sentido cria sobre o contexto que ele einserido e seus valores sociais, e por isso, que cada um atribui um sentidodiferente para esse suporte fisico. Mas o direito e o suporte fisico + sentidoamplo (esta na cabeca do sujeito) ligado a cultura.Outroexemplo: uma placa dizendo que e proibido entrar de biquini. Qual o sentido,interpretacao? Depende do contexto, eis que a placa sozinha nao diz nada. Seestiver na igreja entrar de biquini e pouco, assim, tem que ter mais roupa. Poroutro lado, se estiver numa praia deserta, presumo que e uma praia de nudismo,entao entrar de biquini e muito, voce tem que tirar. Mas entao: qual condutavoce deve seguir? Depende do contexto.Agoraimagine o direito como a placa que nao esta em frente de nenhum lugar? Dependedos referenciais culturais. Nessediapasao, temos que o sistema de referencia e composto por dois elementos: o referencialcultural que voce adquire durante a existencia, e o modelo conjunto de premissaque eu escolho para justificar as minhas decisoes. O que einterpretar? E extrair um sentidoinerente ao texto e atribuido ao interprete. Essa construcao advem dalinguagem. A interpretacao das normas tributarias esta prevista no artigo 111do CTN (Codigo Tributario Nacional), que nao ha interpretacao literal. Toda vezque interpretamos saimos da literalidade e estamos em um plano da nossa cabeca.A leiinterpretativa e aquele que atribuiu uma significacao em algum documentonormativo. Ela pode ser puramente interpretativa igual a previsao do artigo 106do CTN? Ela retroage. Nao, pois toda lei por mais que interprete, ela excluitodas as outras condutas.Toda leitraz nova descricao, como por exemplo a lei complementar 118/2005que traz umprazo para repetir o indebito tributario, extingue o credito tributario pelopagamento.Indaga-se:o que e validade? Conceito dificil eis que e um axioma do direito. A partir doconceito de validade se retira para o direito. Este, por sua vez, e um conjuntode normais juridicas. Pelo dicionario e aquilo que surte efeito,obrigatoriedade. Dicionario de filosofiaser valido e uma cessao ou autorizacao aplicavel apenas ao universo do discursolimitado e designado, e algo relativo que so existe em relacao a um sistema.Exemplo:o vinho tem uma data de validade, embora ha quem diga que quanto mais velho ovinho, melhor a degustacao. Ocorre que apos aquela data ele deixa de ser vinhopassa a ser outra