Aguarde o redirecionamento. Caso demore o carregamento, CLIQUE AQUI Segue abaixo texto do meu amigo e coordenador do curso de Direito da Unesc, professor Bernardo Penna. Trata-se de uma reflexao com a qual concordo e, tambem por isso, resolvi publicar aqui, com o consentimento do autor. Ai vai.Dentre as definicoes do Dicionario Aurelio para consciencia temos que se trata do atributo pelo qual o homem pode conhecer e julgar sua propria realidade; bem como faculdade de estabelecer julgamentos morais dos atos realizados; ou ainda senso de responsabilidade. Entretanto, para o Direito, nao se demonstra pertinente o julgamento conforme a consciencia do julgador.E comum vermos juizes que, ao se depararem com questoes intricadas ou sobre as quais nao ha normas ou se forma um conflito em que se exige do interprete uma construcao de sentido, bradam que julgaram conforme sua consciencia.Ora, seria louvavel tal afirmacao se se tratasse de decisao que envolvesse sua propria vida, como criacao de filhos, opcoes sociais, casamento, religiao etc. No entanto, nao nos parece ser a consciencia do juiz o terreno ideal para se alicercar a construcao do Direito. Talvez ate mesmo vitimas do eudeusamento que recebem de parte da sociedade, se sintam com a consciencia acima da razao e do proprio Direito.O juiz nao deve julgar conforme sua consciencia e sim conforme o ordenamento juridico, sobretudo a Constituicao. E essa, em sintese a critica que faz o Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e notavel jurista Lenio Streck. Ele afirma que as decisoes judiciais nao devem ser tomadas a partir de criterios pessoais e que, na democracia, nao cabe mais dizer que entre a lei e minha consciencia, opto pelo meu sentimento do justo (1). A consciencia do sujeito nao contempla apenas valores positivos. E nela tambem que se encontram seus preconceitos, traumas, crencas etc. Caso se julgue a seu talante, poderemos nos deparar com decisoes preconceituosas envolvendo direitos homoafetivos, por exemplo. Ou ainda decisoes baseadas em supostos beneficios para certas categorias, como a proibicao de festas para a juventude. Fatores como a religiao do interprete tambem poderao servir de base para julgar pessoas que talvez nem mesmo a ela sejam caras.O alargamento do poder do juiz visando a construcao do Direito e a justica substancial, desiderato do pos-positivismo, e salutar, porem deve ser atingido sempre com a devida parcimonia e com solida estrutura argumentativa. Nao basta se bater no peito e dizer que se decidiu conforme a consciencia.Com a inteligencia de sempre, Maria Celina Bodin de Moraes ressalta que a aceitacao racional das decisoes judiciais deve ser guiada pela qualidade dos argumentos levantados e que a chamada constitucionalizacao nao pode funcionar como um pretexto a conferir ao magistrado carta branca para decidir conforme suas conviccoes pessoais." (2) Diante disso, temos que, por mais que o magistrado tenha firmeza em seus preceitos de consciencia e ate os considere absolutamente justos, ele nao pode traduzi-los em preceitos juridicos, devendo sempre se guiar pelos valores constantes de nosso ordenamento.[1] STRECK, Lenio Luis. O que e isto Decido conforme minha consciencia?. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.[2] MORAES,