Grandes glebas de terras ou de predios com Matriculas antigas, lancadas nos respectivos Cartorios de Registro de Imoveis, em face de muitas vezes essas Matriculas serem imprecisas, com descricoes que nao correspondem a realidade e principalmente quando se utilizam de marcos delimitadores que podem ser alterados com o tempo, seja pela acao do homem, seja pela acao da natureza.Dentre todas as cautelas que geralmente cercam a compra de um imovel rural, dois novos requisitos vem se impondo nos ultimos anos, um por forca de lei e outro por forca da cautela, sao eles: necessidade de georreferenciamento dos imoveis e a realizacao de busca no Departamento Nacional de Producao Mineral DNPM para verificar se ha concessao de outorga de lavra para a area.O georreferenciamento e a descricao do imovel rural, em seus limites, caracteristicas e confrontacoes, atraves de memorial descritivo firmado por profissional habilitado, com a devida Anotacao de Responsabilidade Tecnica - ART, contendo as coordenadas dos vertices definidores dos limites do imovel, georreferenciadas ao Sistema Geodesico Brasileiro e com precisao posicional fixada pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA.A necessidade de realizar o georreferenciamento nos imoveis rurais foi determinada pela Lei no 10.267 de 2001, alterada pelo Decreto no. 4.449 de 2002 e pelo Decreto no 5.579 de 2005. Estabeleceu-se que os imoveis rurais que tivessem acima de cinco mil hectares deveriam cumprir esse procedimento ate janeiro de 2003, os de area entre cinco mil e mil hectares ate novembro de 2003, os de area entre quinhentos e mil hectares ate novembro de 2008 e os com area inferior a quinhentos hectares ate novembro de 2011.O objetivo dessa determinacao e fazer com que os imoveis rurais passem a contar com uma descricao precisa, correta e que diminuam os questionamentos acerca dos elementos que estao estampados nas matriculas desses imoveis. Isso se deve ao fato de muitas Matriculas conterem descricoes imprecisas, tais como medidas em "bracas", "leguas". Hoje nao ha mais espaco para Matriculas imprecisas, principalmente com o avanco do agrobusiness.Vale ressaltar, entretanto, que o nao georreferenciamento dos imoveis e sua consequente averbacao na Matricula nao gera qualquer nulidade dessa Matricula ou outro tipo de prejuizo para o proprietario desse imovel. A Matricula nao georreferenciada continua valida, eficaz e oponivel a terceiros, como documento publico que e. A unica sancao que o legislador impos, no entanto, e a impossibilidade de registro de alienacao ou oneracao nessa Matricula, conforme o artigo 3o da Lei no 10.267/01. Dessa forma, o proprietario ficara impossibilitado de vender seu imovel (ate podera vender, mas o adquirente nao conseguira registrar a respectiva escritura).O outro ponto que se propoe destacar e o da necessidade de se realizar uma busca no Departamento Nacional de Producao Mineral DNPM sobre a possivel existencia de concessao de outorga de lavra para a area que se pretende adquirir.Por forca do artigo 1.229 do Codigo Civil, fazem parte da propriedade imovel o espaco aereo e o subsolo, ate onde lhe aproveitem. Ocorre, entretanto, que por forca do artigo 20, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, as jazidas minerais existentes no subsolo sao de