QUE ACONTECEU EM 2004Uma argumentacao tao discutivel so poderia ser aceita com tantafacilidade porque na realidade a questao que estava em jogo nao e agravidez dos anencefalicos.O unico interesse que havia e ainda ha por tras deste processo e acompleta legalizacao do aborto no Brasil.O texto do processo apresentado no Supremo afirmava que"ESTA ACAO FOI PROPOSTA COM O APOIOTECNICO E INSTITUCIONAL DA ANIS,INSTITUTO DE BIOETICA, DIREITOSHUMANOS E GENERO, A QUAL SOMENTE NAOFIGURA COMO CO-AUTORA DA ACAO PORCAUSAS DE RESTRICOES IMPOSTAS PELAJURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRINUNALFEDERAL".A ANIS e uma entidade dirigida pela professora de bioeticaDebora Diniz, que em 2004, logo apos a apresentacao daADPF 54, foi apontada pela Revista Epoca como"A PRINCIPAL ESTRATEGISTA DAARTICULACAO QUE RESULTOU NA INSTALACAODO ABORTO NO TOPO DA AGENDA NACIONAL. ALIMINAR DO SUPREMO FOI O APICE DE UMADELICADA ARQUITETURA POLITICAINICIADA ANOS ANTES".http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT757558-1666-1,00.htmlDe fato, as ideias basicas da argumentacao do advogado quepropunha o processo eram muito semelhantes as ideias que a professorahavia recentemente divulgado pela midia. Perguntada pela RevistaEpoca, na mesma reportagem que acabamos de citar, se em caso deanencefalia poderia falar-se de aborto, a professora Debora Dinizrespondeu:"A LEGISLACAO BRASILEIRA PROIBE OABORTO PORQUE SUPOE SER UM CRIME CONTRAA VIDA. NA ANENCEFALIA NAO HA SEQUEREXPECTATIVA DE VIDA. ENTAO NAO E UMABORTO. O GRANDE DESAFIO DO ABORTO ETIRAR O DEBATE DO DILEMA MORAL. PELAPRIMEIRA VEZ O SUPREMO VAI DIZER QUE OSDIREITOS REPRODUTIVOS DIZEM RESPEITOAOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DALIBERDADE, DA DIGNIDADE E DO DIREITO ASAUDE".Conclamamos a todos a enviarem fax e e-mail aos Senhores Ministros e Senhoras Ministras do Supremo Tribunal Federal demonstrando a insatisfacao dos 93% de brasileiros e brasileiras que sao contra o aborto e a favor da vida. Canto:.................http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT757558-1666-2,00.html...........................................................................................................;..............................O CONGRESSO NACIONAL SE PRONUNCIA SOBRE A INGERENCIA DO STF EM ASSUNTO E LEGISLACAO DO LEGISLATIVO.Em 2004 Os Ministros do STF queriam aprovar o aborto no Brasil, enquanto isso chegava a importante noticia de que na terca feira, dia 11 de agosto de 2004, o Congresso Nacional se pronunciava pela primeira vez sobre a ingerencia do Poder Judiciario na competencia do Legislativo.Dia 11 de agosto o Deputado Milton Cardias, secretario da FrenteParlamentar Evangelica, representando 57 deputados evangelicos,pronunciava um contundente discurso no Plenario da Camara dosDeputados Federais em Brasilia a respeito dos ultimosacontecimentos no STF.Nas palavras do Deputado Milton Cardias,"A REPUBLICA BRASILEIRA E CONSTITUIDADOS TRES PODERES, INDEPENDENTES EHARMONICOS ENTRE SI, CADA UM COM SUASCOMPETENCIAS E RESPONSABILIDADES,FIXADAS EM NOSSA CONSTITUICAO.A NOS, COMO PARLAMENTARES, COMPETEPRIMORDIALMENTE DISCUTIR E VOTARPROJETOS DE LEI QUE VAO REGULAR OFUNCIONAMENTO DA SOCIEDADEESTABELECENDO DIREITOS E DEVERES NOQUE CONCERNE, ENTRE OUTROS, AO DIREITOA VIDA, AO PATRIMONIO, A EDUCACAO E AOSDIREITOS SOCIAIS.AO EXECUTIVO, ESSENCIALMENTE, COMPETEA EXECUCAO DA LEIS.AO JUDICIARIO O JULGAMENTO E AINTERPRETACAO DE LEIS.NEM SEMPRE, SENHOR PRESIDENTE, ESSEPRECEITO CONSTITUCIONAL E OBSERVADO,GERANDO CONFLITO ENTRE OS PODERES DAREPUBLICA.O FATO MAIS RECENTE DESSE CONFLITO SEDEU NO DIA 1 DE JULHO, PRECISAMENTE AS13 HORAS, QUANDO O MINISTRO MARCOAURELIO, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,CONCEDEU LIMINAR EM UM PROCESSO EM QUEA CONFEDERACAO NACIONAL DOSTRABALHADORES DA SAUDE PROPOS INCLUIRO ABORTO DE ANENCEFALO, PORTADOR DEANOMALIA CONSISTENTE NA FALTA DECEREBRO, ENTRE OS CASOS NAO PUNIVEIS DEQUE TRATA O ART. 128 DO CODIGO PENAL.NAO ENTRO AQUI NO MERITO DO ASSUNTO.NEM QUERO DISCUTIR SE O ANENCEFALO DEVEOU