Inovacao, onde a instituicao da ouvidoria foi resultado dereivindicacao da associacao de servidores e cujo ouvidor e eleito e possuimandato. Outro bom exemplo e o dos agencias regulamentadoras, cujo ouvidor naopertence ao orgao e e nomeado pelo Presidente da Republica, tambem com mandato.Exemplo inequivoco daimportancia da regulamentacao e o fato de que a aprovacao da Lei de Acesso aInformacao, a Lei n o12.527, de 18/11/2011, obrigou os ministerios a criaremServicos de Informacao ao Cidadao (SIC), com prazos para resposta aos pedidosformulados e responsabilizacao dos dirigentes responsaveis pelos dados. A formalizacaodestas atividades e muito superior a das ouvidorias e, embora instituicoesdistintas e com propositos diferentes, os SICs de certa forma estao engolindoas ouvidorias.A atual equipe da Ouvidoria-Geral da Uniao trabalha nosentido de estabelecer criterios que sirvam de parametros para oestabelecimento e funcionamento das ouvidorias do Poder Executivo, bem como dosprincipais elementos e requisitos para a formacao dos ouvidores. Nada obstante,existe uma iniciativa em tramitacao na Camara dos Deputados. A seguir, o quepostei sobre o assunto.- A regulamentacaoda atividade de Ouvidoria:http://patovelho.blogspot.com.br/2010/03/regulamentacao-da-atividade-de.html- A primeirainiciativa para regulamentar a atividade de Ouvidoria. Trata-se de umprojeto pioneiro do Senador Marco Maciel, que nao chegou a ser aprovado peloCongresso Nacional:http://patovelho.blogspot.com.br/2010/03/primeira-iniciativa-para-regulamentar.html- O projeto doSenador Marco Maciel. Nesta postagem o texo e transcrito na integra posto quenao existe em meio eletronico. E um raro documento historico, conseguido gracasa gentileza e a presteza no atendimento do setor de documentacao da Camara dosDeputados:http://patovelho.blogspot.com.br/2010/03/o-projeto-do-senador-marco-maciel.htmlCreditosEm qualquer atividade humana e necessario dar os devidoscreditos a quem fez parte da experiencia e a quem ajudou com orientacoes arespeito de uma atividade ainda em processo de construcao.O registro inicial refere-se a Antonio Carlos Morgado de Castro, primeiro Ouvidor-Geral do MCTI.Militar da reserva foi indicado para uma funcao da qual pouco tinha ouvidofalar. Mesmo assim, como e proprio do espirito disciplinado dos militares,empenhou-se na nova atividade em regime de dedicacao exclusiva. Concentrou-setanto que, nos casos em que necessitavamos visitar outra Ouvidoria pararecolher experiencia e procedimentos, comentava ao final do dia: foi um diaexcelente, apesar do tempo que subtraimos das atividades da Ouvidoria. Uma das preocupacoes do Dr. Morgado era colocar realizacoesda Ouvidoria nos relatorios. Nao se conformava muito com a alegacao de que umaouvidoria nao patrocina obras tal como uma prefeitura. Felizmente acabamostendo uma realizacao, embora nao creditada a Ouvidoria mas ao setor que aoperacionalizou. Fomos procurados por uma servidora que sugeriu a instalacao nohall do predio de um coletor de pilhas, um papa-pilhas. Apresentamos a sugestaoe pedimos providencias ao setor proprio do ministerio que, por meio denegociacoes com um banco comercial, conseguiu instalar um deposito especificopara a coleta de pilhas. A licao a ser tirada e que, sem o respaldo daOuvidoria provavelmente seria dificil que a sugestao fosse acolhida por algumachefia imediata e levada ao setor competente.Luis Gustavo dePaula Freitas Frazao, jovem recem-ingresso no servico publico, participoupor um tempo relativamente curto da Ouvidoria do MCTI, afastando-se paraassumir cargo publico em outro concurso no qual havia sido aprovado. No tempoem que trabalhou conosco revelou-se um talento extraordinario para o tipo deservico e seu espirito de pesquisador em muito auxiliou nossas tarefas. Umagrande coleta de dados para apresentacao a Corregedoria