Por Luiz Eduardo Silva ParreiraNo inicio dos anos 90, um determinado pais se viu assolado por uma crise financeira grave, cujo governo enxergou na privatizacao de algumas empresas publicas a saida para seus problemas de caixa. A medida teria surtido o efeito desejado se o processo tivesse sido conduzido de uma maneira que nao privilegiasse alguns grupos. Nos anos seguintes, diversos casos de corrupcao entre aqueles grupos e o governo comecaram a ser denunciados, principalmente nas areas de telefonia, esportes e construcao civil.Ao mesmo tempo, uma onda de escandalos de desvio de dinheiro e trafico de influencia (praticado pelos famosos lobistas), envolvendo pessoas ligadas ao governo, ate mesmo das Forcas Armadas, organizacoes ate entao impolutas, fez com que a classe media desse pais um novo grupo social que cresceu muito nos ultimos anos iniciasse protestos contra a corrupcao, cobrando mais rigor nas punicoes aos corruptos.Entao surge uma boa ideia no Congresso Nacional. Crimes de corrupcao seriam tratados de maneira diferente: punidos de forma exemplar e investigados de maneira mais agil, visando coibir a vergonhosa pratica que parecia, aos olhos da nacao, algo ja intestina aos ultimos governos.Mas eis que nesse exato momento, o chefe de governo propoe ao legislativo que amenize a lei anti-corrupcao para membros dos poderes judiciario e executivo, criando foros privilegiados. Ao saber disso, a populacao deixa ainda mais clara sua insatisfacao com a classe politica, com passeatas e manifestacoes em jornais, midias sociais e todo meio de comunicacao a seu alcance.Entao, caro leitor, reconheceu onde isso ocorreu? Qual o nome desse pais? Brasil? Nao, India! Enquanto os jornais brasileiros falam insistentemente na queda do governo Libio, a revolta hindu, capitaneada por Kisan Baburao Hazare, tambem conhecido por Anna Hazare (Anna significa irmao mais velho, em hindi), tem pouco espaco nos noticiarios. Nesse exato momento, os indianos fazem forte pressao para que o seu governo nao altere a Jan Lokpal Bill, a lei que cria o ouvidor civil, que tera poderes para investigar casos de corrupcao, punindo os corruptos em no maximo dois anos apos as investigacoes.A mudanca pretendida pelo executivo consiste em inserir na lei que cria esse superombudsman, um dispositivo que o colocaria sob as ordens do Primeiro Ministro, alem de excluir os magistrados do seu alcance. Da maneira como foi inicialmente proposta, o Lokpal seria um orgao independente, sem ligacoes hierarquicas ou funcionais com qualquer poder. E e essa tentativa de se criar imunidades (incompativeis com regimes democraticos e republicanos) que tem revoltado a populacao indiana.E porque deveriamos prestar mais atencao nesse processo na India? Simples, porque no Brasil ainda vige o absurdo regime de imunidades parlamentares que fazem com que politicos tenham regalias processuais que um cidadao comum nao tem. Punir um politico por corrupcao no Brasil requer um esforco herculeo. Veja-se a novela que esta acontecendo para tentar punir a Deputada Jaqueline Roriz!Nao se defende aqui qualquer flexibilizacao dos direitos da ampla defesa e do contraditorio. Absolutamente. Mas sim, defende-se o FIM dessas imunidades anacronicas, de modo que exceto para casos em que a defesa das ideias do parlamentar possa ser ferida, em todos