Para alem do oficialismo e do esquerdismo no movimento anti-racistaPor Dennis Oliveira, Revista Forum20/05/2013No sabado, dia 18 de maio, foi realizado na Universidade de Sao Paulo, o seminario 10 anos da Lei 10639/03 Balanco e Perspectivas. Participaram do evento cerca de 120 pessoas, a esmagadora maioria profissionais de educacao. O seminario compos-se de mesas redondas e atelies de praticas pedagogicas nas areas de literatura, artes, historia, gestao de conflitos, entre outros.Mas o que chamou a atencao nos debates de sabado foi a presenca de uma questao de fundo que permeia os movimentos sociais no momento em que vivemos. Como se deve dar a relacao entre movimentos sociais e governo, principalmente quando se trata de governos com um cunho mais progressista. Discussao semelhante ocorreu na sexta-feira, durante um outro seminario que participei como expositor sobre movimentos sociais na contemporaneidade, organizado pelo IEA (Instituto de Estudos Avancados) e a EACH (Escola de Artes, Ciencias e Humanidades) na USP campus zona Leste.Na questao especifica do movimento anti-racista, um autor citado na mesa redonda de sabado foi o sociologo Clovis Moura (autor de Dialetica radical do Brasil negro e Rebelioes da senzala). Moura e, constantemente, desqualificado na academia e ate por alguns dirigentes do movimento negro. Cobram dele uma maior precisao nas informacoes e nos dados (uma pessoa em uma banca de qualificacao da qual participei na FFLCH-USP questionou, por exemplo, a enfase dada por Moura para o Quilombo dos Palmares dizendo que se ele foi tao importante porque hoje nao ha remanescentes como de outros quilombos, esquecendo ou fingindo desconhecer que Palmares foi massacrado).A qualificacao de Moura nao esta, necessariamente, na precisao ou nao das informacoes e dados. Isto e uma leitura superficial da obra dele. Quando Moura fala que a abolicao que se faz em 13 de maio de 1888 tem um carater inconcluso por nao prever medidas de inclusao dos ex-escravizados e escravizadas no sistema social porque a luta saiu dos quilombos e foi para a dimensao parlamentar quis enfatizar os limites da acao institucional.Outro pensador importante brasileiro, Jacob Gorender, defende que o escravismo colonial existente no Brasil era um modo de producao original, porque a utilizacao de mao de obra escravizada de africanos produzia valores que eram incorporados no sistema capitalista mercantil de entao. Isto significa que ha uma articulacao na formacao social capitalista nascente do modo de producao do escravismo colonial brasileiro.Fazendo uma interpretacao marxiana destas posicoes, tem-se que o Estado brasileiro foi formatado para possibilitar a vigencia desta tipologia de acumulacao de riquezas e de relacoes sociais de classe. As modulacoes do aparelho de Estado nos diversos momentos conjunturais nao significam uma mudanca estrutural na sua logica, ate porque se manteve o modo de producao local e sua articulacao com a formacao social capitalista global.E exatamente este o raciocinio de Clovis Moura quando identifica a opcao de passagem do sistema escravista para o capitalista dependente (ver em Sociologia do negro brasileiro e Dialetica radical do Brasil negro) como os limites estruturais de acao por dentro do aparelho institucional. Em outras palavras, a forma de abolicao obtida em 13 de maio