Luiz Eduardo SoaresNOVAS POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA:ALGUNS EXEMPLOS RECENTESLeia o texto integralmente acessando o link abaixo http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4096 A SEGURANCA PUBLICA COMO QUESTAO DAS ESQUERDASSintese da apresentacao no Forum Social Mundial, em 29 de janeiro, 2001. Luiz Eduardo Soares(Visiting scholar da Columbia University e do Vera Institute of Justice a partir de marco de 2001, assessor especial da Prefeitura de Porto Alegre) Em primeiro lugar, saudo a inclusao, em si mesma ousada e inovadora, do tema seguranca publica na agenda do Forum Social Mundial. O fato e inusitado porque, infelizmente, na tradicao da cultura politica brasileira, aqueles que sao sensiveis a urgencia dos dramas sociais, com frequencia negligenciam o tema da seguranca, considerando-o vicario, reflexo, dependente. Essa negligencia tem sido responsavel por uma grave capitulacao politica: uma das maiores preocupacoes da sociedade brasileira e, especialmente, das classes subalternas brasileiras, a seguranca publica, foi submetida a lideranca politica dos conservadores, com consequencias desastrosas para o proprio destino da civilizacao, no Brasil. A negligencia, apesar de negativa, e compreensivel, dadas as ligacoes entre certas praticas criminosas e o contexto de opressao socio-economica, o que conduziu as esquerdas a focalizar as causas do problema e a considerar eticamente hipocrita restringir-se as consequencias. Outra razao da negligencia e menos nobre: a teoria dogmatica que define, unilateralmente, a policia e todos os aparelhos de Estado como instrumentos do dominio de classe, ou ate mesmo como mecanismos da ditadura de classe, para a qual e irrelevante a diferenca entre os regimes politicos.Eu gostaria de refletir sobre um exemplo concreto, bem brasileiro, muito presente em algumas metropoles, no qual talvez resida o mais dificil desafio da seguranca publica: o trafico de armas e de drogas. Atraves do exame desse exemplo, minha intencao e chamar a atencao seja para as relacoes entre exclusao da cidadania e algumas formas da criminalidade violenta, seja para a necessidade de que nos, das esquerdas, sem perder de vista a necessidade urgente de agir na esfera das causas, enfrentemos o problema da seguranca publica em sua especificidade, adotando politicas de seguranca criativas, inteligentes, socialmente sensiveis, participativas, transparentes, democraticas, sob controle popular, eficientes e intrinsecamente comprometidas com o respeito aos direitos humanos. Em outras palavras, proponho acoes em dois niveis, para combater, ao mesmo tempo, a exclusao social e o crime, com eficiencia, mas sem desrespeitar os direitos humanos, jamais. O social e o economico sempre estiveram em nossa agenda; a seguranca, nao. E tempo de reconhecermos nao so a importancia de inclui-la, atendendo ao apelo de toda a sociedade, em particular das classes populares, como tambem de compreender que sem o enfrentamento desse tema, a propria questao social escapara ao nosso foco para nao mencionar a questao politica.Ao exemplo, portanto: meninos pobres e negros transitam nas ruas das grandes cidades brasileiras. Eles sao invisiveis; socialmente invisiveis. O recurso que encontram para reconquistar sua densidade ontologica, para impor sua presenca, para recuperar sua visibilidade, e o medo. Os meninos impoem o medo para alcancar o reconhecimento de sua presenca, para readquirir visibilidade, identidade interativa na dialetica dos encontros humanos. A violencia dos jovens, nesse caso, e o