material didatico, de tutoria, de comunicacao e de avaliacao, com a descricao das diretrizes do processo de ensino e aprendizagem. "Nessa etapa da avaliacao, sao valorizados os principios da interdisciplinaridade e contextualizacao", destaca ele.Entre as particularidades dos cursos a distancia estao os materiais didaticos. E o que diz Gamez, que aponta a exigencia de producoes especificas para a modalidade. Adaptacoes de materiais produzidos para programas presenciais, de acordo com ele, nao garantem a qualidade do processo de ensino-aprendizado. O membro da ABED ressalta o grande peso desse quesito nas avaliacoes. "A analise inclui desde as ilustracoes ate a linguagem usada, as interacoes tecnologicas e as teorias de aprendizagem", explica Gamez.A educacao a distancia deve ainda estar ancorada ao uso da tecnologia. O documento de referencias de qualidade para Educacao Superior a Distancia, produzido pela SEED, orienta que a metodologia esteja apoiada em uma filosofia de aprendizagem e proporcione interacao no processo de ensino-aprendizagem e comunicacao no sistema com garantia de oportunidades para o desenvolvimento de projetos compartilhados. "O principio da interacao e da interatividade e fundamental para o processo de comunicacao e deve ser garantido a partir do uso de qualquer meio tecnologico", declara Bielschowsky.A capacitacao do corpo docente tambem integra o credenciamento das instituicoes interessadas em atuar na modalidade a distancia. Alem dos professores - capazes de estabelecer os fundamentos teoricos do projeto, elaborar o material didatico e realizar a gestao academica do processo de ensino-aprendizagem -, as instituicoes devem contar com a figura dos tutores presenciais e a distancia - mediadores do processo pedagogico. "Quanto maior o numero de doutores e mestres no quadro de docentes, maior a nota da instituicao nesse quesito, que tambem valoriza a experiencia dos professores na modalidade", diz o secretario. Para ele, o principal erro das instituicoes e terceirizar a supervisao da maioria das ofertas. "Isso e inaceitavel, alem de ilegal", destaca Bielschowsky.Um curso a distancia exige ainda infraestrutura proporcional ao numero de estudantes, aos recursos tecnologicos envolvidos e a extensao de territorio a ser alcancada. E o que garante Masako Oya Masuda, presidente da Cederj (Fundacao Centro de Ciencias e Educacao Superior a Distancia do Estado do Rio de Janeiro). Segundo ela, a base - tanto nas sedes das instituicoes como nos polos de apoio presencial - deve ser composta por biblioteca, laboratorio de informatica com acesso a Internet de banda larga, sala para secretaria, laboratorios de ensino (quando aplicado), salas para tutorias e salas para exames presenciais. "Condicoes minimas para a garantia da realizacao das atividades presenciais obrigatorias", relata ela.Alem disso, as instituicoes devem obrigatoriamente atender a todos os requisitos legais estabelecidos na LDB (Lei de Diretrizes de Bases). E obrigatoria a coerencia dos conteudos curriculares com as Diretrizes Curriculares Nacionais, com respeito a carga horaria minima e ao tempo minimo de integracao, bem como as condicoes de acesso para portadores de necessidades especiais. Fique por dentro do que diz a lei- Decreto No. 5.622 - regualmenta o artigo 80 da Lei de Diretrizes e Base (9.394, de 20 de dezembro de 1996).- Decreto N.o 5.773 - preve o exercicio das funcoes de