A Justica Desportiva, ao excluir o Gremio da Copa do Brasil, desprezou principio basilar do direito penal, o da pessoalidade da pena (a pena nao e transmissivel a outrem). O STJD nao levou em consideracao uma interpretacao sistemica das circunstancias do fato e, sim, apenas utilizou-se da interpretacao literal do Codigo Brasileiro de Justica Desportiva. Questao basica de hermeneutica juridica.Tudo isso a revelia dos exaustivos exemplos apresentados pela defesa, das campanhas anti preconceito e da demonstracao do gigantesco rol de torcedores, idolos e personagens que compoes a historia do Gremo.O clube gaucho foi excluido por unanimidade com base no artigo 243-G do CBJD (Codigo Brasileiro de Justica Desportiva), praticar ato discriminatorio, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razao de origem etnica, raca, sexo, cor, idade, condicao de pessoa idosa ou portadora de deficiencia.Prestem atencao no nucleo do artigo: o verbo "praticar".O paragrafo 1o do artigo 243-G do CBJD diz que caso a infracao prevista neste artigo seja praticada simultaneamente por consideravel numero de pessoas vinculadas a uma mesma entidade de pratica desportiva, esta tambem sera punida com a perda do numero de pontos (...) caso nao haja atribuicao de pontos pelo regulamento da competicao, a entidade de pratica desportiva sera excluida da competicao.Pois bem, porque a sancao aplicada ao Gremio e inconstitucional?O Art. 5, inc. XLV da Constituicao Federal assevera que "Nenhuma pena passara da pessoa do condenado...". Isto, por si so ja absolve o clube, a instituicao do GREMIO FBPA.Quando o STJD entende que o Gremio "praticou" os atos discriminatorios em que foi condenado, o STJD esta imputando ao clube atos que a instituicao nao cometeu. Em nenhum momento o clube praticou os atos, pois foram os TORCEDORES (e nao o clube) que assim o fizeram. Nao houve nenhuma acao do clube proibindo acessos, negando assentos, proibindo a compra de ingressos por negros, por exemplo. Para que o Gremio fosse enquadrado no paragrafo primeiro, deveria em coautoria ou participacao agir junto, concorrendo para o mesmo resultado.Aos estudiosos do direito, vejamos tambem se e possivel a coautoria em crimes formais ou mesmo em crimes de mera conduta.Desculpem, minhas redundancias sao propositais: o Clube foi enquadrado no artigo 1o do artigo 243-G do CBJD. As condutas ali descritas nao dizem respeito ao caso ocorrido no jogo contra o Santos. Pelo contrario, o Gremio e uma das vitimas do preconceito de outras torcidas, pois quem viaja com o Clube pelo Brasil afora sabe dos xingamentos que nos, torcedores gauchos, ouvimos com frequencia nos estadios de fora do RS. por Paulo Alexandre Grite "alo meu povo! Chora cavaco"Primeira estrofe- fale que seu tema ja existia desde a Roma antiga, Grecia ou Egito;RefraoRima facil (rima facil)Cante de novo a rima facil (a rima facil)Segunda Estrofe- Jogue o tema nas Caravelas de Cabral e as traga para o Brasil nas grandes navegacoes coloniais portuguesas; RefraoRima facil (rima facil)Cante de novo a rima facil (a rima facil)Terceira estrofe- Situe a historia em algum lugar com nome indigina, como Arapua ou Catamara e recheie com bandeirantes e guerreiros tupis guaranis;RefraoRima facil (rima facil)Cante de novo a rima facil