DATASCOMEMORATIVAS13/2 - Dia doSurdo-mudo22/8 - Dia doExcepcional21/9 - Dia Nacionalde Luta dos Portadores de Deficiencia26/9 - Dia Nacionaldos Surdos (Lei no 11.796,de 2008)11/10 - Dia doDeficiente Fisico11/12 - Dia Nacionaldas Apae (Lei no 10.242,de 2001)3/12 - DiaInternacional das Pessoas com Deficiencia (Resol. ONU no 47/3, de 1992)13/12 - Dia do Cego(Decreto no 51.045,de 1961)2006 -2016 - Decadadas Americas pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiencia (Declaracao daOrganizacao dos Estados Americanos, de junho/2006)Fonte: Legislacao Brasileira sobre PessoasPortadoras deDeficiencia - Brasilia| 2009 5a edicao ALGUMAS CONSIDERACOES SOBRE OS PORTADORESDE DEFICIENCIASuely SatowJose Roberto HeloaniResumo:Este artigo traz algumas reflexoes sobre portadores de algum tipo dedeficiencia, considerando-se as condicoes gerais em que se encontram. Aodiscorrer sobre o tema, os autores privilegiaram alguns aspectosrelevantes, como saude, prevencao e ambiente de trabalho, no tocante aosdeficientes. Alguns aspectos legais e organizacionais foram abordados tambem.Palavras-chave:deficiencia, trabalho, prevencao, organizacao, aspectos juridicos.Apesardos grandes avancos e conquistas das tecnologias em geral, especialmente naparte medica e automobilistica, tem-se visto aumento cada vez maior no numerode pessoas que adquirem varios tipos de deficiencias, sendo que o Brasilcontinua em primeiro lugar entre os acidentados no trabalho, no transito, semfalar de outras violencias. Mesmo assim, o governo brasileiro teima em adotaras estimativas do primeiro mundo para os portadores de deficiencia que existemno pais. Por que esta isto acontecendo?Seraque a sociedade brasileira como um todo nao consegue ver que a politica deprevencao das varias deficiencias, assim como doencas, acaba saindo mais baratado que a tentativa de se corrigir os males depois de ocorridos? Sera que eporque tal politica envolve todo o sistema educacional, de saude, religioso, dejustica, direitos humanos etc. para que funcione efetivamente?Estesquestionamentos sao de vital importancia para o real desenvolvimento dacidadania e irao ajudar, e muito, na melhoria da qualidade de vida das pessoasque vivem neste pais.Entrando,agora, em terreno mais particular, vamos colocar algumas das questoes que dizemrespeito aos portadores de deficiencia.Umprimeiro questionamento e se o aumento de incidencia de vitimas da paralisiacerebral* nao seria fruto dos avancos tecnologicos da medicina, pois ha umaparecimento muito grande de sequelados em contrapartida adiminuicao das taxas dos indices de mortalidade infantil. Sera meracoincidencia ou uma relacao de causa e efeito? Por exemplo: ha casos em que acrianca sofre de anoxia (falta de oxigenacao no cerebro) na hora do seunascimento e morre; mas ela e ressuscitada com as tecnicas de que a medicina dispoeatualmente. Ha decadas atras, esta crianca, normalmente, nao sobreviveria e, emconsequencia, nao haveria mais uma vitima de paralisia cerebral no mundo. Istoe, se por um lado a medicina salva uma vida, por outro, ela traz a tona oproblema ontologico da morte e nao consegue dar conta do problema ontologico davida. Ou seja, ela da a continuidade da vida biologica, mas nao cobre as outrasnecessidades para este ser tornar-se humano, fazendo com que esta crianca vivauma vida vegetativa e nao ativa e produtiva, apesar dela, na grande maioria doscasos, poderem se-lo, se dadas as devidas condicoes.Ha,ainda, o problema da prevencao das deficiencias. Como vimos, o Brasil naocostuma ter um programa sistematico de prevencao para evitar o surgimento deportadores de deficiencia, embora haja o artigo 2o, referente a