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recusa, dizendo que detesta pelada na praia. Ele retruca: com este biquininho? E e entao que ela, depois de olhar para os lados, bate de leve na cabeca dele. O humor esta presente, o garoto e mesmo o heroi da historia, ha exagero em ver nela incitacao a violencia ou discriminacao racial. O que concluir, entao? Que a fronteira e dificilima entre o uso do humor como desculpa que legitima a desigualdade e a injustica sociais e uma leitura excessivamente rigorista, que exagera as suscetibilidades, como se qualquer conduta ou palavra pudesse ofender setores inteiros da sociedade. Por ora nao e possivel definir criterios que nos permitam navegar com alguma seguranca entre esses dois escolhos. [30] O produto defeituoso, o servico nao prestado, a ideologia arrojada sao objetos [sic] da analise do Conar? Nao. Esses fatos constituem a relacao comercial entre vendedor/prestador de servicos e o consumidor. Este, para sua reclamacao ou obtencao de ressarcimento, conta com a protecao do Codigo dos Direitos do Consumidor e dos orgaos governamentais que o aplicam (Procons, etc.). (Site do Conar, item Duvidas). O grifo, na citacao, e meu, a fim de enfatizar que, a despeito dos elogios da area publicitaria a si mesma e de suas criticas a atuacao do Estado, a protecao das relacoes de consumo acaba cabendo a esse mesmo Estado. Lembre-se, porem, que uma lei, como o Codigo do Consumidor, nao e aplicada apenas por orgaos governamentais (isto e, do Poder Executivo), mas igualmente pelo Poder Judiciario. O problema e que, cada vez mais, fica nebulosa a fronteira entre a propaganda e a relacao de consumo. Nossa lei afirma que a peca publicitaria faz parte do contrato: as promessas dela constantes, em imagem ou texto, obrigam o fornecedor e podem ser invocadas em juizo. Alem disso, cada vez mais consumidores representam junto ao Conar porque o produto ou servico que compraram nao corresponde ao prometido. Nao ha jurisprudencia pacifica do Conselho de Etica do Conar a esse respeito: as vezes, ele remete ao Procon, outras vezes, susta ou manda alterar a peca. Isso tem ocorrido sobretudo com telefones celulares e sua promessa de atingir determinadas areas geograficas. [31] Nos anos de 1999 e 2000, constatei consultando os boletins de numero 117 a 134 tres processos movidos pelo Conselho Regional de Enfermagem de Sao Paulo, e um pelo Conselho Federal, contra publicidades que associavam a imagem da enfermeira ao erotismo feminino. Nos dois primeiros julgados, o Conar arquivou o processo, porque o anunciante se comprometeu a interromper a propaganda (boletins 121 e 123), enquanto nos dois ultimos sustou a peca (boletins 129 e 134). O caso e exemplar, porque mostra como o empenho de uma categoria contra o preconceito acaba sensibilizando o orgao dos publicitarios. Em suma, os enfermeiros (ou seria melhor dizer, ao arrepio da gramatica mas para acertar na aritmetica, as enfermeiras?) ganharam nos quatro casos. Contudo, os psicologos perderam suas duas reclamacoes (Boletim 128, para a queixa do Conselho Regional de Psicologia de Sao Paulo contra a FEI, e 133, para o Conselho Regional de Psicologia da 4a Regiao contra
propaganda em que mae decide dar cartao de credito ao filho adolescente porque, diz ela, E muito mais barato do que pagar terapia). [32] Deste assunto, tratei em A sociedade contra o social, na seccao A identidade pela dor, p. 40-4. [33] O presidente Fernando Henrique Cardoso e favoravel a auto-regulamentacao da imprensa, nos moldes do que e feito hoje na atividade publicitaria. FHC se declarou contrario a adocao de uma legislacao punitiva e afirmou que quer o Estado longe desse controle, que deve ser feito pela sociedade, relata o reporter William Franca, que prossegue: A legislacao rigorosa pode ser inibidora do exercicio da critica, disse FHC, por intermedio de seu porta-voz, Sergio Amaral. (...) Amaral disse que o governo tem o setor publicitario como exemplo bem-sucedido de auto-regulamentacao. O controle nesse setor fica a cargo do Conar (Conselho Nacional de Auto-Regulamentacao Publicitaria). O Conar tem funcionado, tem preservado sobretudo a categoria publicitaria, e tem estabelecido limites, referencias e normas para a competicao. E e sobretudo eficiente e rapido, disse o porta-voz. Folha de S. Paulo, 30 de outubro de 1997, p. 1-6. [34] Mario Brockmann Machado assinalou que esse processo de atuacao publica de entidades cujo eixo esta no voluntariado e apontado, pela primeira vez, por Tocqueville na jovem republica dos Estados Unidos: ver A democracia na America. Agradeco a ele e a Waldenyr Caldas a enriquecedora discussao deste artigo [35] Um exemplo de 8 de outubro de 2000, informado por e-mail de Marisa Lajolo: Num programa de Sandy e Junior, houve uma cena na qual uma classe queria fazer um video-clipe enquanto uma professora (vestida de bruxa) queria montar uma biblioteca. Ou uma propaganda na TV, julgada pelo Conar (Representacao 149/99, no Boletim 125): Filme que promove o iogurte Bliss mostra sala de aula, onde [sic] um aluno levanta a mao e pede explicacao a professora. Esta responde enviando um beijo ao aluno e dizendo que a duvida sera resolvida depois da aula. O diretor executivo do Conar pediu abertura de processo etico, entendendo que no anuncio ha desrespeito aos professores e assedio sexual a um adolescente. Na defesa, anunciante e agencia dizem que o filme e apenas uma brincadeira irreverente, que nao deve ser confundida com desrespeito a classe dos professores. Lembra que a professora e apresentada de forma caricata e que o comercial e ambientado em sala de cursinho, onde as brincadeiras entre alunos e mestres sao uma constante.A relatora [Creusa Roberto Medeiros] concordou com a defesa, considerando adequadamente caracterizada no filme a condicao de simulacao de uma sala de aula. Por isso, propos arquivamento do processo etico, no que foi acompanhada pela unanimidade dos membros da 2a Camara de Etica. [36] Um bom exemplo de atuacao e o do Observatorio da Imprensa, dirigido por Alberto Dines, e que tem vinculo com o Laboratorio de Jornalismo da Unicamp. [37] Wilhelm Reich, na Psicologia de massa do fascismo (1a edicao, 1933) mas ja antes disso, em sua militancia por uma vida sexual mais saudavel, em especial dos jovens centraliza na liberacao sexual a chave para acabar com a infelicidade
humana e com as formas totalitarias ou autoritarias de poder. Hugh Hefner, criador da revista Playboy, retoma temas e motivos lancados por Reich, mas num contexto em que perdem o forte carater emancipatorio que tinham no grande dissidente. [38] Assim, nos ultimos anos, a danca da garrafa, altamente erotica e difundida pela TV, tem sido imitada por meninas de tres ou quatro anos, com beneplacito dos proprios pais e incentivo das emissoras. [39] Na verdade, o que sucedeu estes ultimos vinte anos foi que cada vez mais modelos ate mesmo publicam as operacoes plasticas, as dietas, os cuidados que forjaram o corpo que exibem. Nao se expoe apenas o corpo nu: revela-se qual foi seu making of. Nos anos 80, o ideal de beleza feminina estava ligado a sua naturalidade - hoje, a sua artificialidade. Uma peca-chave dessa mudanca e que a mulher passa a ter o controle de sua exibicao antes, desnudar uma mulher era meio de humilha-la; hoje, ela desnudar-se e uma operacao planejada, da qual ela governa todo o processo. (Estamos falando, e claro, de um ideal, mas que esta cada vez mais difundido). [40] Como analiso as campanhas enquanto sintomas, nao cabe tomar partido sobre o conteudo das acusacoes. [41] Consta que um ministro de Fernando Collor o cientista social Helio Jaguaribe, entao titular da secretaria de Ciencia e Tecnologia se recusava, durante a crise final do governo, a subordinar propostas politicas, que considerava relevantes, a questoes que eram da cronica policial. Para usar sua expressao: o que a TV apresenta de politica vai pouco adiante da cronica policial. [42] Fui procurado, no segundo semestre de 2000, para comentar num noticioso importante a informacao de que em milhares de municipios brasileiros as Camaras gastariam mais do que se arrecada de impostos. Quando pedi detalhes se se tratava de impostos proprios ou se incluiam os repasses, se nas despesas das Camaras por acaso se englobavam gastos de saude ou educacao , irritei a reporter que me sondava. Era visivel que desejava indignacao sob encomenda. E esse e um dos principais produtos que a TV serve a seus consumidores: uma consciencia moral pronta para entrega. Uma especie de disque-moral, ou de tecle-indignacao. [43] Cf. a clara ameaca de Ratinho, a um pai que sumiu com o filho: se ele nao o devolver logo a mae (desesperada), minha equipe vai encarregar-se de localiza-lo e de traze-lo de volta. [44] Um caso que me foi relatado: um senhor nao conseguiu assistencia juridica publica e gratuita para regularizar seu lote (comprado de um loteador clandestino), porque ganhava mais de tres salarios minimos mensais. Foi ao programa de Ratinho, e acertou sua situacao. [45] Comentario de Enrique Saravia na discussao deste texto: quando ele veio da Argentina ao Brasil, na decada de 70, ficou surpreso de ver que, apesar da ausencia de liberdade politica em nosso pais, havia maior liberdade social, no sentido dos costumes. [46] Ex-deputado Jose Gregori, posteriormente Ministro da Justica. [47] Mas tem sido tambem o cinema. Nos ultimos anos, os filmes brasileiros comecaram a gerar uma linguagem pela qual o
Pais se pensa, se discute, se fala. [48] Ver a passagem do filme argentino O filho da noiva, em que o personagem-titulo se desculpa com um amigo de infancia, cineasta: Eu nao acompanho o cinema nacional, querendo dizer, alem do usual preconceito contra nossos cinemas, que, tomado pelas preocupacoes com a economia em catastrofe, nao tem como distrair-se; e o amigo realizador responde: Pois eu nao vejo a realidade nacional, como desdenhando o nivel em que a economia e operada, e que tinha de rumar para a catastrofe. Em suma, o imaginario e superior a banalidade.
mandem. O prazo para as propostas vai ate 10 de novembro.Importante: mandem as propostas (e-mail sobreopoder@gmail.com) em arquivos anexados, com o arquivo tendo como titulo o nome do aluno! Nao imaginam a confusao que tive, depois de baixar os anexos, para identificar qual era de quem - quase todos os arquivos estavam sem nome do autor... Dificuldades da facilidade, isto e, problemas que a facilidade da informatica acaba gerando.Um abraco e ate daqui a pouco,Renato
A partir desta segunda-feira, 5 de outubro, tera lugar no Depto. de Filosofia o COLOQUIO INTERNACIONAL HOBBES. Eu farei a conferencia de abertura, tratando do estado de natureza em Hobbes.Participarao convidados argentinos, entre eles Maria Lukac de Stier, que falara no mesmo dia a noite, sobre Pasiones e imaginacion: tradicion y modernidad. Na terca-feira a tarde, Patricia Nakayama, que participa do nosso curso e e minha orientanda de doutorado , abordara O Populi Motus em Thomas Hobbes.Abaixo ,transcrevo o texto que escrevi para a abertura do livro do congresso. Hobbes, recente Renato Janine Ribeiro Em 1979, William Sacksteder organizou um congresso dos trezentos anos da morte de Hobbes, na Universidade de Boulder, Colorado, onde lecionava. Sacksteder e autor de um belo artigo em que atribui a Hobbes o papel de fazer a filosofia falar ou escrever ingles [1]. Embora, antes dele, Francis Bacon ja tivesse escrito em sua lingua vernacula, e com Hobbes sustenta o professor que a filosofia realmente se acostuma a esse idioma. Nao deixa de ser interessante que o proprio Hobbes tenha feito seu debut entre os filosofos traduzindo ensaios de Bacon para o latim, isto e, passando-os de uma lingua ignorada e inculta para a lingua franca da epoca, aquela que permitiria a comunicacao entre os eruditos. Nao deixa de ser interessante, tambem, que outras linguas estejam, em seus dias, assumindo caracteristicas filosoficas; que Descartes, por exemplo, escreva parte em frances, parte em latim e que o proprio Hobbes tenha escrito, com certeza, seu Leviata em ingles, mas talvez seu Do cidadao em latim: o modo da exposicao servindo para um publico mais amplo e local, o modo da descoberta se destinando a um grupo mais restrito e internacional. Nesse congresso, Sacksteder presenteou os convidados com uma bibliografia do que havia sido publicado sobre Hobbes entre os duzentos e trezentos anos de sua morte isto e, de 1879 a 1979. Evidentemente, nem tudo estava ali; eu, pessoalmente, que editara meu A marca do Leviata um ano antes, estava ausente. Isso se compreende, claro; uma lingua como a nossa e hoje como o ingles em tempos de Hobbes, e nao e a-toa que se insiste tanto na necessidade de escrevermos na lingua que hoje funciona como o latim de sua epoca, isto e, o ingles de hoje. Mas nao e isso o que interessa. O que desejo contar e que, munido dessa preciosa bibliografia, aproveitei alguns dias que passaria em Nova York, voltando do Colorado, para percorrer os andares apertados da biblioteca de livre acesso da Universidade Columbia em busca dos livros e artigos mencionados. Um ano ou dois depois, procurei na Biblioteca Nacional de Paris os que nao conseguira achar em Manhattan. Sem proveito, porem. Praticamente nada do que encontrei tinha algum valor. Na verdade, sem muito exagero, posso sugerir que a literatura sobre Hobbes, nos cem anos repertoriados por Sacksteder, nao vai muito alem do que C. B. Macpherson recomenda ao termino de sua introducao ao Leviathan, na edicao de 1968 da Penguin. Ali ele cita seis livros, dos quais considero que tem valor o seu proprio,
The political theory of possessive individualism, Hobbes to Locke (1982, mas com base em artigos anteriores), a coletanea Hobbes studies, organizada por Keith Brown em 1965, e na qual se destaca o artigo de Keityh Thomas impropriamente intitulado The social origins of Hobbess political theory, mas mesmo assim brilhante, e ainda Hobbess System of Ideas, de J. M. N. Watkins, tambem do ano de 1965. A grande maioria das outras obras e artigos sobre Hobbes, nos cem anos mencionados, se contenta em resumir suas ideias (e o caso do tambem mencionado Richard Peters, por exemplo) ou em apresentar, dele, uma imagem mais ou menos simplificada, por vezes simplista. Deveriamos acrescentar a essa relacao Carl Schmitt, entao pouco citado, mas que teria muita influencia depois. Observo que estou falando aqui em qualidade, e nao em concordancia minha com esses autores. Macpherson foi muito influente em meu fascinio sobre Hobbes, mas a medida que lia melhor o filosofo me fui afastando dele. Keith Thomas, um dos mais notaveis historiadores britanicos, tem uma bela interpretacao da guerra de todos contra todos como nascendo da honra, mas ja nao concordo com ele tanto quanto antes; penso, hoje, que a chave decisiva da guerra esta na segunda causa hobbesiana, a desconfianca. Quanto a Watkins, ele comete o erro note-se que evito usar essa palavra, mas aqui e o caso de entender que o elemento mais simples, do qual deriva todo o sistema politico de Hobbes, e o individuo ou o homem, quando na verdade e o contrato: se for o homem, nao teremos como conhece-lo com rigor, porque dependeremos do nosso conhecimento empirico dele (ou de nos), ao passo que, sendo o contrato um puro artefato, podemos formular uma ciencia rigorosa do politico assim como da geometria, que tambem lida com artefatos, no caso, figuras. Finalmente, Schmitt e seu discipulo Agamben apostam no estado de excecao como significativo, ao passo que Hobbes e um pensador da soberania. Na discussao politica inglesa da epoca, o rei pode fazer milagres, como dizem alguns pensadores que citei em Ao leitor sem medo ou seja, o monarca governa de maneira ordinaria pelas leis e extraordinaria quando sai do universo legal, isto e, entra no estado de excecao. Usualmente, ele governa de maneira ordinaria quando e Rex in Parliamento e sanciona leis votadas pelos Comuns e Lordes, enquanto age de modo extraordinario quando baixa proclamations (uma especie de decreto-lei) e atua sem a sancao parlamentar. O conde de Strafford, seu leal servidor, conclama-o quando comeca a crise final com o Parlamento a agir de maneira extraordinaria isto e, a enfrentar o Parlamento e governar sem ouvir a representacao dos suditos. O problema, porem, e que Hobbes embora apoie o rei entende tudo isso de maneira muito diferente. Para ele, o rei age de maneira ordinaria ao ser soberano. Nao ha necessidade de agir extraordinariamente. Os milagres, alem disso, aos quais os realistas comparam o estado de excecao que desejam seja imposto pelo monarca, sao explicitamente ridicularizados nas obras hobbesianas. Nem Deus precisa mais de milagres, nem o principe necessita da excecao. O
rei age pela regra, e sua regra se e parecida em alguns casos com o que os schmittianos chamam de excecao e simplesmente a lei. Ou seja, eles confundem a regra e a excecao, por razoes que podem ter a ver com a discussao politica alema dos anos 1930 (para usar de um eufemismo) ou com os interesses do debate filosofico na virada para o seculo XXI, mas que se relacionam pouco com Hobbes. Por isso mesmo, acentuo: minha avaliacao das melhores obras sobre Hobbes nao diz respeito a preferencias de interpretacao, mas ao que considero ser a qualidade delas, mesmo quando temos discordancias. Para concluir com um autor que admiro e com quem concordo mais, cito ainda Leo Strauss, cujos trabalhos sobre Hobbes sao luminosos. *** De qualquer forma, e a partir desse congresso ou dessa data que Hobbes passa a ser estudado com mais afinco e os trabalhos sobre ele melhoram de qualidade. A nossa e a primeira fase aurea dos trabalhos sobre Hobbes isso porque Hobbes nunca se beneficiou, antes das ultimas decadas, de leitores que aprofundassem meu pensamento. A historia da filosofia e disciplina recente, tendo talvez um pouco mais de duzentos anos. Melhor dizendo, a ideia de uma historia da filosofia como disciplina central da filosofia e assim relativamente recente. Desde os gregos, houve quem relatasse os filosofos anteriores. Mas, para tomarmos um dos maiores, se Platao decide escrever toda a sua vasta obra tendo como personagem principal seu mestre Socrates, isso nao e historia da filosofia. E filosofia. Ate podem os comentadores distinguir dialogos da juventude, socraticos, e da maturidade, platonicos, mas seria vao pensar em Platao como um historiador da filosofia. Ja, se passamos aos autores do seculo XVIII, que comentam os anteriores, um exemplo basta: Rousseau, quando fala em Hobbes, comete erros em serie. Mas por que? Obviamente, porque esta falando de Hobbes, mas construindo o pensamento de Rousseau. A fidelidade ao texto de origem nao e a sua questao. O que ele pretende e o texto de destino, o seu. O que faz e ma historia da filosofia, para chegar a uma boa filosofia (boa no sentido de ter qualidade aqui, tambem, nao tomo partido quanto ao conteudo). Somente a partir do seculo XIX, salvo erro, teremos historias da filosofia mais fieis aos autores lidos. E claro que daqui podemos operar com muitas hipoteses. A comunidade era pequena, e quem lia filosofia com frequencia escrevia filosofia. Assim, o que diz Antonio Candido do pequeno numero de escritores no Brasil colonial, que tinham como publico a si mesmos, fazendo pois que todos os escritores fossem leitores (o que deve ser obvio) e que todos os leitores fossem escritores (o que reduzia enormemente o alcance de nossa literatura nascente e nao e nada obvio), pois bem, talvez essa analise se aplique, com algumas ressalvas, a muitos seculos de filosofia. O numero de filosofos, ou aspirantes a filosofia, nao devia ser muito inferior ao de estudantes ou estudiosos de filosofia, potenciais historiadores, alguns deles, da filosofia. Curiosamente, e o seculo XVIII que expande muito esse contingente,
ate porque a Enciclopedia e mais que ela, seu ambiente de difusao de um conhecimento emancipador, faz que haja numero bem maior de interessados em filosofia do que de autores de filosofia. Teresa filosofa, o belo romance erotico atribuido ao marques dArgens, que data de 1748, e um claro exemplo dos usos da filosofia: os personagens principais nao pensam em escrever tratados de filosofia, nem ainda em fazer historia da filosofia eles trazem a filosofia para suas vidas, contestando as verdades reveladas, valorizando o prazer em suas existencias. O publico da filosofia assim aumenta no seculo das Luzes, em parte ate como decorrencia do grande anti-iluminista que e Rousseau, mas e so no seculo XIX que um contingente maior ainda, universitario, vai se debrucar sobre os autores do passado com o interesse de conhece-los em seus proprios termos. Mesmo assim, Hobbes demora. Se bons trabalhos vao sendo escritos sobre outros pensadores e mesmo assim as melhores historias da filosofia ou comentarios sobre os grandes filosofos que nos utilizamos datam do seculo XX, falando em termos de escala a quantidade de trabalhos de qualidade tratando de Hobbes e recente. Por que? Provavelmente, porque nosso autor esteve entre os que disseram o inaceitavel. Embora ele proprio condene Maquiavel, nas primeiras paginas do capitulo XV do Leviata, faz-lhe companhia entre os que disseram, da politica, o que nao deveria ser dito. Um e outro desnudam o que ha de terrivel no poder, aquilo que so podemos conhecer se tivermos muita disposicao a lucidez e seus custos. Nao e fortuito que se torne mais facil le-los depois de Nietzsche e de Freud, autores que se dedicaram a retirar as mascaras da moral. *** Este novo panorama responde possivelmente pelo avanco dos estudos hobbesianos nas ultimas decadas. Parece-me que os trabalhos sobre Hobbes se concentraram desde entao em duas vertentes principais. A primeira e a da revisao do Hobbes absolutista em nome de um Hobbes teorico da soberania. O Leviata e uma forte imagem que o filosofo emprega para dizer que o poder e da ordem do monstruoso. Isso foi interpretado como defesa de um poder arbitrario e caprichoso, quando na verdade arbitrariedade e capricho sao casos eventuais de um poder que e, isto sim, soberano. Nao se trata, obviamente, de domesticar Hobbes e torna-lo palatavel uma especie de Locke que nao faz mal ao Estado moderno mas de revisar o que serviu a ataca-lo. Por exemplo, a afirmacao de que seria ateu um autor que dedicou um terco de seus escritos a comentar as Escrituras nao se sustenta facilmente, se tomamos conhecimento dos debates religiosos de seu tempo; teses escandalosas, como a da mortalidade da alma ou a reducao da importancia e portanto da ameaca do inferno, fazem parte do clima intelectual do Dezessete ingles e mesmo europeu. Se Hobbes e um teorico da soberania, ele esta muito mais perto de nos. Os jacobinos da Revolucao Francesa, por exemplo, o que fazem senao colocar, no lugar do soberano hobbesiano, a entidade que eles chamam de povo ou mesmo nacao? O filosofo nao e mais um Outro