Procurando prover uma melhor organizacao ao blog, a fim de que nao se torne enfadonho, com postagens proximas umas as outras, ou em contraste, se torne tedioso, passando grandes periodos entre postagens, foi realizada uma enquete aqui no blog. Apos apurar a votacao, e analisar a virtude Aristotelica do meio termo como o ideal, decidi que as postagens serao semanais, como prognostica o titulo do post. Desculpo-me aos assiduos leitores pela atual tardanca de novas postagens. A paralisacao se deu devido problemas com meu notebook, e tambem por estar em viagem, resolvendo algumas coisas concernentes ao meu futuro profissional. Ambiciono ainda nesta semana postar algo novo, e manter o acordo semanario de postagens no blog. Sinto-me lisonjeado pelas visitas e comentarios neste blog. Almejo intensamente poder retribuir o prestigio de voces com postagens que possam trazer validas reflexoes as nossas vidas. A coisa julgada e, em suma, a decisao judiciaria definitiva, da qual nao cabe recurso, nem sequer acao rescisoria, sendo irretratavel. O art. 5, XXXVI da CF elucida que: A lei nao prejudicara o direito adquirido, o ato juridico perfeito e a coisa julgada. A importancia desta diretriz e soberba, pois e protegido como clausula petrea em nossa Constituicao. Desta forma ainda nao existe uma formula positivada de alteracao da coisa julgada depois de transcorrido o tempo da acao rescisoria. O instituto da coisa julgada e fundamentado no principio da seguranca juridica que da as sentencas definitivas forca de lei, trazendo a imutabilidade. A doutrina entende o principio da proporcionalidade como equalizador entre as materias de Direito, o qual traria um termo justo que mesmo em face de outros principios, para evitar exageros. O cerne da questao e a possibilidade de se modificar a coisa julgada nao so do principio da proporcionalidade, mas tambem de outros principios fundamentais, como o principio que o direito existe para promover a justica como fim.A analise de uma possivel relativizacao da coisa julgada chega com maior veemencia pela utilizacao do exemplo que a doutrina usa para dar base a tese da "relativizacao", o respectivo exemplo e o da acao de investigacao de paternidade, cuja sentenca, transitada em julgado, declarou que o autor nao e filho do reu (ou o inverso), vindo posteriormente um exame de DNA a comprovar o contrario. Diante disso, e para tornar possivel a rediscussao do que foi afirmado pela sentenca transitada em julgado, argumenta-se que a indiscutibilidade da coisa julgada nao devera prevalecer sobre a realidade comprovada, e que sendo assim necessita ser possivel rever a conclusao formada. Mais do que prevalecer sobre a realidade, prevalecer sobre a justica, a finalidade do Direito.Em favor da "relativizacao" da coisa julgada, argumenta-se a partir de tres principios: o da proporcionalidade, o da legalidade e o da instrumentalidade. No exame desse ultimo, sublinha-se que o processo, quando visto em sua dimensao instrumental, somente tem sentido quando o julgamento estiver pautado pelos ideais de Justica e adequado a realidade. Em relacao ao principio da legalidade, afirma-se que, como o poder do Estado deve ser exercido nos limites da lei, nao e possivel pretender conferir a