ApresentacaoEsta e uma obra com uma finalidade provocadora, que nao pretende oconsenso. Seu objetivo e alimentar inquietacoes, questionamentos e incentivar ocontraditorio como instrumento do novo.O ponto de partida deste trabalho e um conceito filosofico de premissainstigante, da lavra do pensador frances Gilles Deleuze: na vida tudo ediferente e tudo e uma constante repeticao. Diferente porque nada se repete como exato conteudo da coisa ou do fato anterior e, repeticao, porque vivemos dereferenciais. Os feitos positivos ou negativos sao paradigmas para as criacoesfuturas que nao deixam de ser uma repeticao aperfeicoada daquilo que nopassado ja foi presente.Deleuze nos alerta que o ciclo de criacao so e possivel quando se tem umconceito preciso do objeto de analise, pois nao notariamos as repeticoes emuito menos as diferencas sem um conceito exato da coisa ou do fato em questao.No processo dialetico, filosofar e criar conceito para projetar algonovo. Um novo nascido do contraditorio que e, necessariamente, diferente. E ovelho, questionando e contraditado, servindo de modelo para o novo. E um novociclo movimenta as inevitaveis e progressivas transformacoes.Foi pensando em contradicao, transformacao, novidade e perenidade queescolhi para este livro o titulo A Erado Direito Positivo Reflexoes sobre Politica, Estado, Sociedade e Direito.SumarioIntroducao 7A Politica 13O Direito 23Forjando o Estado Democratico de Direito 35O Estado = 53 A Justica como um fim do Estado 63O Estado e a Organizacao Social 87As normas juridicas como instrumento do Poder 99O Jus Naturalismo e Jus Positivismo 125O Constitucionalismo Contemporaneo 165O Direito para alem das normas postas 183Bibliografia 203 Joao Antonio da Silva FilhoE Mestre em Filosofia do Direito pela Pontificia Universidade Catolica deSao Paulo (PUC-SP). E autor do livro A Democracia e a Democracia em NorbertoBobbio , publicado pela Editora Verbatim (2013). Defensor do principio doconhecimento como fundamento da democracia, ele afirma que falar de democraciae falar da democratizacao do saber, pois quanto maior o grau de conhecimentodos cidadaos, mais qualificado sera o processo decisorio.Comprometido com o principio da transparencia (poder publico empublico), Joao Antonio foi empossado no dia 12 de fevereiro de 2014 no cargode Conselheiro do Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo (TCM-SP), aposser indicado por unanimidade foi sabatinado pelas diversas bancadas da CamaraMunicipal de Sao Paulo.Entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2014, Joao Antonio foi Secretario deRelacoes Governamentais da Prefeitura de Sao Paulo, Secretario-Executivo doConselho da Cidade de Sao Paulo e Coordenador do processo de criacao, eleicao eimplantacao do Conselho Participativo Municipal, cuja essencia e ampliar aparticipacao popular e a transparencia na administracao publica municipal.Advogado, graduado em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul, acumulouvivencia politica durante 30 anos: foi Vereador na capital paulista por tresmandatos consecutivos, Lider de Governo e presidente por tres vezes da Comissaode Constituicao, Justica e Legislacao Participativa da Camara Municipal de SaoPaulo (2010-2014) e vice-presidente da Comissao de Constituicao, Justica eRedacao da Assembleia Legislativa do Estado de Sao Paulo.Joao Antonio nasceu em 8 de marco de 1960 em Sao Joao do Paraiso, Nortede Minas Gerais. Mudou-se com a familia para a cidade de Sao Paulo em meados dadecada de 1970, iniciando sua atuacao social na Igreja Catolica. E casado e temtres