01/2004 - Procedimentos Administrativos90Anexo MSecretaria de Estado dos Negocios da Seguranca PublicaPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCORPO DE BOMBEIROSREQUERIMENTO DE COMISSAO TECNICASolicitante:Unidade Operacional Recurso ao CCB OutrosINFORMACOES SOBRE A EDIFICACAO E AREAS DE RISCOEndereco:Proprietario/Resp. p/uso: e-mail:Area (m2 :( Altura (m): Ocupacao: Projeto Tecnico____________________ no: Vistoria no:Documento de referencia:Pedido:Motivo do pedido: (incluir fundamentacao legal, quando for o caso)Local: Data:_________________________________ Assinatura do proprietario/Resp. p/uso_________________________________ Assintura do Responsavel Tecnicocapitulo capitulo 1 90 1 90 2/28/05 3 2/28/05 3:36:13 PM :36:13 PMInstrucao Tecnica no 01/2004 - Procedimentos Administrativos91Anexo NTERMO DE COMPROMISSO DO PROPRIETARIOVisando a concessao do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros da PMESP, a edifi cacaosituada na ____________________________ no, bairro _________________ - municipio de __________________-SP, que possui Projeto Tecnico aprovado nesse Corpo de Bombeiros sob o no ____________, ora desatualizadodevido a nao-previsao em planta das medidas de seguranca contra incendio exigidas na Tabela 4 do Decreto Estadualno 46.076/01, de acordo com o previsto no item 5.2.2.4. da IT 01/04.Comprometo-me a substituir o atual Projeto Tecnico acima descrito, nos moldes previstosna IT no 1/04 - Procedimentos Administrativos, prevendo as medidas de seguranca contra incendio exigidas na Tabela 4do Decreto Estadual no 46.076/01._____________, ____ de ______________ de 200___.________________________________Nome:Endereco:Proprietario/Responsavel legal pelo imovelcapitul capitulo 1 91 o 1 91 2/28/05 3 2/28/05 3:36:14 PM :36:14 PMInstrucao Tecnica no 01/2004 - Procedimentos Administrativos92Anexo OSecretaria de Estado dos Negocios da Seguranca PublicaPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCORPO DE BOMBEIROSTERMO DE RESPONSABILIDADE DAS SAIDAS DE EMERGENCIAVisando a concessao do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, atestamos que as PORTAS DESAIDAS DE EMERGENCIA da edifi cacao classifi cada no Grupo F, situada na _____________________-___________________ no _________-, bairro _________________ - municipio de __________________ -SP, que possuiProjeto Tecnico aprovado nesse Corpo de Bombeiros sob o no ___________, estao instaladas com sentido deabertura no fl uxo da rota de fuga e permanecem abertas durante a realizacao do evento.Assumo toda a responsabilidade civil e criminal quanto a permanencia das portas abertas.____________, ____ de ______________ de 200__.__________________________________Nome:Endereco:Proprietario/Responsavel pelo usoObs: Valido para os itens 5.5.4.6.1 e 5.5.4.6.2 da IT 11, respectivamente, ocupacoes do Grupo F,terreas (com ou sem mezaninos), com area maxima construida de 1.500 m2 ou quando a porta deseguranca da edifi cacao for do tipo de enrolar ou de correr.capitulo capitulo 1 92 1 92 2/28/05 3 2/28/05 3:36:14 PM :36:14 PMInstrucao Tecnica no 01/2004 - Procedimentos Administrativos93Anexo PSecretaria de Estado dos Negocios da Seguranca PublicaPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCORPO DE BOMBEIROSATESTADO DE ABRANGENCIA DO GRUPO MOTOGERADOREu,______________________________________________Registrado no Crea sob o no__________________, visando a concessao do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros da PMESP, atesto que oGrupo Motogerador existente na edifi cacao situada na __________________________________________________________________, encontra-se instalado de acordo com as exigencias da NBR 10.898/99, tendo as seguintescaracteristicas:Motor ( marca e modelo):Potencia:Tensao:Tipo de acionamento:Combustivel:Capacidade do Tanque:Autonomia:Abrangencia:Local: Data: _____________________________________ Assinatura do Responsavel Tecnico No da ART:capitulo capitulo 1 93 1 93 2/28/05 3 2/28/05 3:36:15 PM :36:15 PMInstrucao Tecnica no 01/2004 - Procedimentos Administrativos94Anexo QSecretaria de Estado dos Negocios da Seguranca PublicaPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCORPO DE BOMBEIROSATESTADO DO EMPREGO DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTOEu, ___________________________, responsavel tecnico,