processo politico e politicas sociais publicas. Exclusao social. Vulnerabilidade e risco social. Seguridade Social Brasileira. Politica de Previdencia Social Brasileira. Lei de Previdencia do Municipio de Sao Paulo. Direitos e as politicas sociais no Brasil. Direitos dos usuarios das politicas de protecao social. Etica e Servico Social. Legislacao que regulamenta a profissao de Assistente Social. Regulamentacoes do CFESS sobre o trabalho profissional. Gestao social das politicas publicas. Gestao e financiamento das politicas de assistencia social. Gestao de beneficios e transferencia de renda. Intersetorialidade das politicas publicas. Participacao e controle social: relacoes institucionais com a sociedade. Sistemas de Informacao e Territorializacao. A intervencao dos assistentes sociais na implementacao de politicas sociais publicas, nos campos de atuacao com tematicas em familia, crianca e adolescente, idosos, pessoas com deficiencia, populacao em situacao de rua (adultos, criancas e adolescentes); trabalho infantil; exploracao sexual; violencia e abuso sexual da crianca e adolescente, genero, raca, etnia e diversidade na implementacao de politicas sociais publicas. Uso abusivo do alcool e outras drogas: questoes culturais e psicossociais. Lei Organica da Assistencia Social (LOAS). Politica Nacional de Assistencia Social e regulamentacoes correlatas. Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS. Norma Operacional Basica do SUAS - NOB/SUAS.Norma Operacional de Recursos Humanos - NOB/RH. Estatuto da Crianca e do Adolescente, Estatuto da Juventude.SINASE. Politica Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Politica Nacional para Integracao da Pessoa Portadora de Deficiencia. Convencao sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia. Plano Nacional de Promocao, protecao e defesa dos direitos de criancas e adolescentes a convivencia familiar e comunitaria. Planejamento e Avaliacao de planos, programas e projetos sociais. Estrategias e tecnicas de intervencao: abordagem individual, em grupos, em redes e com familias. Atuacao na equipe interdisciplinar. Elaboracao de estudo social, relatorio, laudo e parecer. Codigo de Etica Profissional do Assistente Social.Estatuto da Cidade. Questao urbana e expressoes da questao social. Sistema Nacional de Habitacao de Interesse Social. Servico Social como trabalho e atuacao interdisciplinar. Trabalho social no territorio. Trabalho social em programas e projetos de Habitacao de Interesse Social. Politica de Previdencia Social Brasileira. Estatuto dos Funcionarios Publicos do Municipio de Sao Paulo.LEGISLACAO Legislacao Federal1. Constituicao Federal - Presidencia da Republica de 1988;2. Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispoe sobre o Estatuto da Crianca e do Adolescente e da outras providencias;3. Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - LOAS - Lei Organica da Assistencia Social - Dispoe Sobre a Organizacao da Assistencia Social e da outras providencias;4. Lei 12.435 de 6 de julho de 2011 SUAS - Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispoe sobre a organizacao da Assistencia Social.;5. Lei 10741 de 01 de outubro de 2003 - Dispoe sobre o Estatuto do Idoso e da outras providencias.;6. Lei 12.594 de 18 de janeiro de 2012- SINASE - Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execucao das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional e outras providencias.7. Lei 12.010 de 03 de agosto de 2009 - Dispoe sobre adocao; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990