baixa renda Sim Populacaoresidente Nao Outros Nao Politica de apoio ao primeiro emprego de jovens e adolescentes nomunicipio - existencia Nao---------------------4.5. Articulacao interinstitucionalNa politica de desenvolvimento urbano o municipio participade: Consorciopublico intermunicipal Nao Consorciopublico com o Estado Nao Consorciopublico com o Governo Federal Nao Convenio deparceria com o setor privado Nao Apoio do setorprivado ou de comunidades Nao Na politica deemprego e/ou trabalho o municipio participa de: Consorciopublico intermunicipal Nao Consorciopublico com o Estado Nao Consorciopublico com o Governo Federal Nao Convenio deparceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao------------------5.1. Servicos de atendimento ao publicoMeios de comunicacao utilizados para contato com o publico: Correio Sim Fax Sim Jornais Nao Internet(pagina, portal, home-page, e-mail) Sim Telefoneconvencional Sim Telefonededicado exclusivamente para atender ao publico Nao Outros servicosdisponiveis Nao Nao disponibiliza Nao------------------5.2. InformaticaA administracao direta possui computadores em funcionamento Sim Esses computadoresestao ligados em rede Sim Computadores comacesso a internet Sim Forma de acessoa internet Banda larga A pagina na internetda prefeitura esta Emelaboracao Endereco da paginana internet da prefeitura: www. Naoaplicavel A pagina da internetda prefeitura pode ser classificada como Naoaplicavel Servicosdisponibilizados na pagina: Servicosinformativos do municipio e noticias Naoaplicavel Acesso adocumentos e formularios Naoaplicavel Licitacoes Nao aplicavel Ouvidoria,servico de atendimento ao cidadao Naoaplicavel Pregaoeletronico Nao aplicavel Consulta aprocessos Nao aplicavel Consulta previa(obtencao de alvara provisorio) Naoaplicavel Diario oficial,legislacao municipal e financas publicas Naoaplicavel Concursos publicos Nao aplicavel Matriculaescolar na rede publica on line Naoaplicavel Emissao decertidao negativa de debito e alvara Naoaplicavel Agendamento deconsulta na rede publica de saude Naoaplicavel Outros Nao aplicavel A pagina na internetda prefeitura e acessivel a pessoas com deficiencia Nao aplicavel A prefeitura garanteo acesso ao publico aos servicos disponibilizados na sua pagina na internetatraves: Quiosque oubalcao informatizado em locais de grande circulacao de publico Nao aplicavel Instalacoespublicas governamentais Naoaplicavel Outros Nao aplicavel Nao garante acesso Naoaplicavel-------------------------5.3. Inclusao digitalA prefeitura desenvolve politica ou plano de inclusaodigital Nao Projetos e acoesimplementados por esta politica: Criacao deTelecentros por iniciativa da prefeitura Naoaplicavel Numero deTelecentros em funcionamento Naoaplicavel Quantoscontam tambem com recurso federal Naoaplicavel Computadores comacesso a internet disponibilizados para uso do publico em geral Nao aplicavel Instalacao decomputadores na rede publica municipal de ensino com acesso a internet Nao aplicavel Outros Naoaplicavel--------------------6.1. Orgao gestor e instrumentos de planejamento da educacaoCaracterizacao do orgao gestor da educacao no municipio Setor subordinado diretamente achefia do executivo Sistema municipal deensino proprio - existencia Sim Como estaorganizado o sistema municipal de ensino Naoaplicavel Instrumentos legaisque contemplam a politica municipal de ensino: Lei organicamunicipal Sim Lei do orcamentoanual (LOA) Nao Lei dediretrizes orcamentarias (LDO) Sim Plano Plurianualde investimentos (PPA) Nao Portaria doorgao gestor da educacao Nao Nenhum dosinstrumentos citados Nao Objeto regulamentadopor instrumento legal: Projetos,programas e acoes da educacao municipal Nao Concessao deincentivos fiscais para entidades educacionais Nao Conselho deControle e Acompanhamento Social do FUNDEF Sim Conselhosescolares Sim Conselho deAlimentacao Escolar Sim Conselho doTransporte Escolar Nao SistemaMunicipal de Ensino Sim Outros Sim Plano Municipal deeducacao - existencia Nao O planoincorpora educacao em direitos humanos no curriculo da rede municipal Nao aplicavel Na rede municipal deensino municipal existe capacitacao de professores: