Orientacoes para conselho municipal dos direitos da crianca e do adolescente e conselho tutelarlink abaixo;http://www.direitosdacrianca.org.br/midiateca/publicacoes/conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-e-conselho-tutelar-2013-orientacoes-para-criacao-e-funcionamento COMISSAO ELEITORALELEICAO DOS (AS)CONSELHEIROS (AS) TUTELARES - GESTAO 2013-2016COMUNICADO N.o 001, DE 27 DE MARCO DE 2013(26.03.13) A COMISSAO ELEITORAL designada pelo CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE para organizar o processo deescolha dos (as) Conselheiros (as) Tutelares de Correntina Gestao 2013-2016,de acordo com a Lei Municipal N.o 848/09, de 04 de setembro de 2009, ResolucaoN.o 001/2013, Resolucao N.o 002/2013, torna publico aos Candidatos e Candidatasaos Conselhos Tutelares de Correntina e a ordem dos seus respectivos numeros enomes na cedula oficial das eleicoes a serem realizadas no dia 27 de Abril do ano em curso. CORRENTINA-BA.101 Dulcimar Gusmao de Souza; - Mazim mototaxi102 Valdeir Araujo de Souza; - ValdeirPimenta103 Cleuvanio Santos de Souza; - Cleuvanio do Sao Jose105 Maria Santana de Sena Souza; - Irma Mary106 Angra Santos Pereira; - Angra109 Cesar Augusto Barbosa de Souza;- Cesar 110 Batista Macedo de Souza; - Jovem Batista111 Maria Aparecida Dourado da Silva; - Cida113 Edvan Pedro da Silva Gomes EdvanVan116 Luzivaldo de Souza Rodrigues Junior; Junior da tabua119 Abraao Souza Pereira Abraao docarro de som123 Cleide Neves Rocha; - Cleide Rocha126 Leonardo Damasceno da Silva - Leo 127 Sulange Neves de Souza; -Sol128 Erivelton Santos Moreira.- Erivelton RESOLUCAO 002/2013Dispoe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Correntina, para o periodo de maio de 2013 a janeiro de 2016.O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, atraves de seu presidente, Neuran Ramos Ferreira, no uso de suas atribuicoes, que lhe sao conferidas por lei, FAZ PUBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, de 05 de fevereiro a 26 de fevereiro, do presente ano, as inscricoes, para o processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar, para a gestao 2013/2016, e em conformidade com as Leis Federais no. 8.069/1990, 12.696/2012 e Lei Municipal 848/2009, RESOLVE que:1. DAS ETAPAS DO PROCESSO1.1 O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Correntina, para a gestao 2013/2016, transcorrera atraves de tres etapas, sendo:1a Inscricao e comprovacao dos requisitos;2a Curso previo e prova de conhecimentos sobre a lei federal 8.069/1990;3a Eleicao.1.2 Para cada fase do processo serao divulgados, atraves de edital, os candidatos aptos para a proxima etapa, e por fim, os eleitos titulares e suplentes.1.3 Os editais pertencentes a este processo de escolha, serao fixados, prioritariamente, em local visivel e de facil acesso na Casa dos Conselhos de Correntina, localizada na Praca Monsenhor Andre, Antigo Forum Centro.1.4 - O processo de escolha se dara, conforme o calendario programatico abaixo:1.5 Calendario Programatico05 de fevereiro a 26 de fevereiro/2013 Periodo de inscricao27 e 28 de fevereiro/2013 Analise dos processos de inscricao pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente.01 a 05 de marco/2013 Analise dos processos de inscricao pelo Ministerio Publico local.07 de marco/2013 Divulgacao de edital com os candidatos aptos para a segunda fase.08, 11 e 12 de marco/2013 Prazo legal para recurso. 13 e 14 de marco/2013 Analise dos recursos pelo Ministerio Publico.15 de marco/2013 Curso previo sobre o Estatuto