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ser mais dinamica, original, emancipadora. Contudo, esse discurso de transferencia a sociedade organizada (nao mais a sociedade civil, que era um duplo bem sucedido do Estado, na reflexao dos anos finais da ditadura, mas as organizacoes nao governamentais, fragmentando-se a sociedade civil em grupos efetivamente presentes e atuantes) se chocou com a desconfianca do Executivo ante o Ministerio Publico. Se tem sentido nossa tese de que as ONGs sao o MP na rua, e de que o MP e o braco institucional das ONGs, torna-se significativa a atuacao contraditoria do Executivo Federal em face desses parceiros informais. E como se as ONGs fossem boas para executar tarefas que o Estado deixou de cumprir, mas nao para levar ate as devidas consequencias a conquista do braco legal as suas iniciativas. O papel supletivo das ONGs e aceito, mas nao que elas passem a cobrar dos poderes constituidos o que estes, e so estes, podem fazer em especial o que depende de se legislar ou de se fazer cumprir a lei. Ora, e muito dificil deter um processo de participacao social ou politica uma vez deflagrado. Na frase de Tancredo Neves, ninguem vai ate o Rubicao para pescar. Tudo depende, porem, de como se entendem as ONGs e de qual aposta nelas se faz. Uma coisa e terceirizar por completo o setor social, com o Estado delegando as ONGs ou ao terceiro setor as politicas de integracao social, que constitucionalmente sao do poder publico. Nem se entende, alias, como tal transferencia se poderia operar, ja que as ONGs agem pontualmente e nao de maneira sistematica. Mas outra coisa e entender as ONGs como veiculo pelo qual se aprende a agir social e politicamente, canalizando a energia de grande numero de pessoas, sobretudo de classe media, para o compromisso com nossa sociedade e para a reducao da desigualdade. Neste caso, o papel principal das ONGs e o de ser nossa versao da grassroots democracy: um meio de aprender a agir democraticamente. As ONGs valeriam mais pelo aprendizado de uma cidadania ativa, participativa, do que por seus efeitos imediatos. Seu papel politico, na constituicao a longo prazo de costumes democraticos, seria mais importante que o assistencial ou de curto prazo. Assim entendo o modo como elas contribuem para a construcao da democracia no Brasil. Em suma, pela acao de seus membros mais corajosos, o Ministerio Publico introduziu no aparelho de Estado o espirito das ONGs, ou seja, a prioridade dos valores sobre as formalidades; concorreu assim para a ruptura, exigida nos anos 90, com o bacharelismo e o burocratismo que marcavam a atuacao estatal entre nos. Esta ruptura, alias, vai na linha da Constituicao de 1988, que fez os direitos humanos aparecerem antes da soporifera descricao do funcionamento dos orgaos do Estado, e assim deixou claro pela primeira vez em nossas cartas magnas que o Poder esta a servico dos cidadaos, nao o contrario. Mas o Governo parece aceitar o espirito de iniciativa quando este esta fora do aparelho estatal, nas ONGs, suprindo a inercia do Poder no campo social e nao quando tal espirito aparece
melhor que a liberdade resulte da acao independente e mesmo dissidente, que de uma agenda estatal, mesmo que esta tenha a legitimidade concedida pelo voto. Seria preferivel dispormos de uma agencia, um observatorio [36] ou o que seja, composto de entidades da sociedade civil, de perfil plural e liberal, que deteria sobre a televisao pelo menos um poder de critica e um tempo de antena. Tal agencia poderia promover estudos e analises que fossem, depois, transmitidos pelas proprias emissoras, nelas suscitando o debate. Em ultima analise, o que e importante, no campo da formacao como no da informacao, e antes de mais nada assegurar a pluralidade. Falta de vontade politica A questao esta no enfrentamento dos vested interests da televisao pelo Poder Publico. Nao teria o menor cabimento restaurar a censura. Esta, alem de estupida por natureza, na minucia dos casos que examina, e de hoje inconstitucional, nao passaria de uma nova tentativa de substituir pelo paternalismo escancarado uma liberdade talvez mal utilizada. Na troca, a sociedade perderia. Deve ficar claro que a exigencia de um controle social da telinha nada tem a ver com a liberdade que nela se manifesta. Nao se trata de reduzir ou coibir a liberdade. Trata-se, isto sim, de notar que tal liberdade e exercida por poucos, basicamente em funcao do capital de que dispoem, e de que ela constitui um dispositivo de controle destes poucos sobre o grande publico. Teoricamente, a solucao estaria em fortalecer um terceiro termo a sociedade que fosse capaz, nao sendo nem o poder de Estado nem o poder economico das empresas televisivas, de criticar este ultimo pela forca de sua opiniao, mais do que por qualquer papel coercitivo. A solucao teorica e esta. Contudo, como a dimensao social, enquanto distinta da estatal e da privada, sempre foi fraca no Brasil, a solucao efetiva passa pela real constituicao desses canais de expressao. O que o poder de Estado pode fazer e contribuir, pela via legislativa, para implementar tais canais, bem como determinar a pluralidade de opinioes nos meios de comunicacao. Etica e politica 1: a moral reduzida ao sexo A discussao do sexo e da politica na TV Um dos eixos mais explicitos da discussao sobre a TV, no Brasil, e o do sexo. A questao moral, quando e debatida no tocante a televisao, geralmente se centra na exposicao dos genitais. Atualmente, o assunto parece mais ou menos resolvido na pratica: em que pesem protestos sempre recorrentes, esta praticamente impossivel a censura as imagens de nudez na televisao. Elas consagraram-se nos costumes, sobretudo, mas nao so, no carnaval. Pode-se e mesmo deve-se questionar se a exibicao da sexualidade corresponde a uma desejavel emancipacao dos costumes, ou antes a conversao do corpo em mercadoria em outras palavras, se quem triunfou foi Wilhelm Reich ou Hugh Hefner [37]. Mas o fato e que quase todo o debate sobre a sexualidade na TV, melhor dizendo, quase toda a critica a exibicao do sexo na tela, se deu em termos moralistas e nao nos de uma abordagem que unisse a defesa da emancipacao sexual, o respeito
a intimidade e a valorizacao do amor. Ora, ao mesmo tempo que se super-discute o sexo, subdiscute-se a politica. Muito pouco se debate, na televisao, em termos de opcoes politicas e sociais. Ha no Brasil uma enorme valorizacao do enfoque moral, que no caso da sexualidade geralmente produz um discurso (mas nao uma pratica) moralista, e uma depreciacao dos debates, relevantes para uma democracia, sobre as diferentes opcoes de sociedade que ante nos se colocam. Assim, por exemplo, um debate sistematico entre neoliberalismo, socialismo e terceira via raras vezes vem a luz, ja que os canais de televisao geralmente defendem as posicoes mais proximas as do poder politico e economico. Reducao da questao moral a da etica sexual O primeiro ponto assim a frisar e que nao so a politica e subordinada a moral, mas que a moralidade e reduzida a sexualidade. A critica aos excessos televisivos se concentra na exibicao do nu feminino e na referencia a relacoes sexuais pre- ou extra-conjugais. Contudo, parece bastante dificil que a TV mude de atitude nesse tocante, de modo que aqui temos uma reivindicacao moralista que provavelmente se esgotara em si mesma. De todo modo, devemos enfatizar a necessidade de distinguir o que e emancipacao sexual, enquanto direito cada vez mais reivindicado no ambito social, e o que e abusivo como por exemplo a precoce sexualizacao das criancas [38] e merece ser criticado. A emancipacao sexual na TV Ha quase trinta anos a rede Globo promove o reexame das relacoes homem-mulher. E evidente que os movimentos feministas, por definicao minoritarios na sociedade, foram quem iniciou esse questionamento, ja nos anos 60, mas na decada seguinte a rede Globo assumiu a causa, e nao a abandonou. A novela Dancing Days, de Gilberto Braga, ja questionava em 1979 os papeis tradicionais dos dois sexos. Mais que isso, uma assessoria, formal ou informal (ignoro-o), desde muito tempo procurou ajudar as novelas, principal peca da dramaturgia televisiva e portanto dotada de enorme impacto sobre os costumes, a mudar estes ultimos, com o intuito de reduzir o sofrimento psiquico e aumentar a felicidade dos espectadores. Penso que a proximidade de varios atores da Globo em relacao ao psicanalista Eduardo Mascarenhas deva ter cumprido importante papel nesse rumo. Lembro uma passagem de Dancing Days: o pai vivido por Claudio Correia e Castro finalmente aceitava que o filho mais novo (Lauro Corona) nao seguisse a carreira prevista para ele. Querendo encoraja-lo, o pai dizia ao menino que, mesmo que se tornasse lixeiro, procurasse ser o melhor lixeiro do mundo. Nesse momento, o irmao mais velho (Antonio Fagundes) reagia, exigindo que o pai cessasse uma pressao excessiva: que o irmao, como qualquer pessoa, fosse simplesmente o que quisesse ser, sem ter de carregar o peso do perfeccionismo paterno. O discurso era evidentemente de diva, e inovador, porque o pai dizia o lugar comum bem-pensante da epoca, mas sua transposicao televisiva estava bem feita e atestava o empenho de romper uma moralidade tradicional. Outro empenho nesse rumo foi o de fazer homem chorar na televisao, mulher trabalhar e talvez o maior feito positivo
da rede Globo tenha sido o de engajar-se na igualdade dos sexos, inclusive no tocante ao prazer sexual. A exibicao e a precocidade sexual induzida via TV (o pool entre as novelas e as revistas eroticas masculinas). Contudo, se uma coisa e esse trabalho, tao bem feito que ate parece ter sido escorado em consultorias e quem sabe num planejamento, outra e a exibicao do corpo como objeto de um desejo intensificado. Isso se nota no clarissimo pool pelo qual as revistas eroticas masculinas elegem suas capas entre as atrizes de novelas (sobretudo da Globo), apresentadoras, modelos e bailarinas (especialmente de outros canais). Rostos bonitos e jogo cenico as vezes bom, as vezes fraco, somados a uma nudez e pratica sexual pelo menos aludidas, desdobram-se, nas revistas eroticas de qualidade (se pudermos adotar o criterio ingles dos quality papers para o erotismo comercial), em nudez completa. O imaginario masculino brasileiro e constantemente reciclado pelas atrizes e modelos, umas que representam bem e por vezes, mas nem sempre, se recusam a desnudar-se para as revistas , outras que representam mal e tem na revista um elemento essencial de seu marketing. E importante notar que mudou a concepcao que denunciava, na revista de nudez feminina, a reducao da mulher a mercadoria. Indicio clarissimo dessa mudanca foi um Voce decide, do comeco da decada de 90, em que uma professora (Claudia Raia) em dificuldades financeiras, ela e o marido fazendo mestrado, era convidada a posar nua para a capa de uma revista. O marido se opunha e ameacava separar-se. O eleitorado televisivo decidiu-se pelo desnudamento, que resultou em (a) dinheiro, (b) orgulho do marido em ter a mulher na capa da revista, (c) novo computador para ele fazer sua tese. Mas o interessante e que em nenhum momento se objetou, ao desnudamento da professora, que isso significaria ela converter-se em objeto do desejo masculino, em coisa. Ao contrario, ela posar era uma gloria, um sucesso, que se traduzia em dois niveis: o imediatamente financeiro (todo modo de ganhar dinheiro que nao seja desonesto e honesto) e o feminino (exibir seus dotes fisicos). Penso que isso representa uma mudanca significativa, nao no erotismo feminino (Flavio Gikovate argumenta ha muito tempo que este e um erotismo de ser vista e nao de ver, dai a razao de haver nus femininos, para homens, muito mais do que nus masculinos, para mulheres), mas no modo como ele e vivido. Deixa de haver a vergonha de ser objeto, ou melhor, ser objeto deixa de ser sinonimo de ser coisa. A mulher nua se orgulha da nudez (desde, claro, que bela, que tele-visualizavel) [39]. Ser objeto do desejo masculino significa, agora, ser sujeito do desejo masculino. Dai que desapareca a velha argumentacao moral nao necessariamente moralista contra a mulher se desnudar. O marido do programa citado so tinha, contra isso, a sua possessividade, o seu ciume rasteiro. Sinal tambem dessa mudanca, mais ou menos contemporaneo do Voce decide a que me referi, e o livro Sex, de Madonna, em que ela pode ate aparecer em fotos nas quais estaria sendo objeto
de dominacao, mas fica claro, para todos os voyeurs, que ela comanda o espetaculo. Essa mudanca no estatuto da nudez feminina muda tambem a ideia de quem tem poder, no desejo suscitado pelo olhar, e portanto com isso diminui a primazia masculina. A velha nocao masculina de que despindo uma mulher com o olhar ela era como que estuprada, e humilhada, tem perdido muito terreno. Protestos, como o das senhoras de Santana Nesse contexto, criticas como as digamos anti-capitalistas, que acusariam a exibicao da sexualidade de reifica-la, perdem espaco. As criticas a sexualidade televisiva sao quase sempre bem elementares, como as das senhoras de Santana (bairro da cidade de Sao Paulo), que em comecos dos anos 80 se mobilizaram contra o que viam como excessiva promiscuidade sexual na TV. Seu movimento logo se tornou alvo de intensa chacota, ate porque silenciavam por completo quanto a censura ou manipulacao politica. Uma das poucas criticas, nos anos 90, a nao assumir esse perfil no tocante ao erotismo exibido na telinha foi a de Marta Suplicy, argumentando que se induzia uma precoce sexualizacao das criancas. Isso ja ocorria, porem, como ela mesma disse a apresentadora Xuxa Meneghel, em programas nao explicitamente obscenos, como o da propria Xuxa. Varios criticos tem tomado essa linha, mas nem sempre e facil distinguir a emancipacao sexual e a conversao da pessoa em objeto ou mercadoria. A discussao filosofica e psicologica 1: Liberdade de expressao vs. formacao das criancas. A questao que aqui entra em jogo diz respeito ao dificil equilibrio entre, por um lado, a liberdade de expressao, conquista democratica assegurada pela Constituicao, por outro, a formacao das criancas. Trata-se de dois imperativos constitucionais. Consideramos oportuno evitar que a discussao aqui se resuma a uma censura moral, a tutela de seres tidos por absolutamente inocentes (o que, desde Freud, sabe-se que as criancas nao sao), para se dar em termos do carater publico da transmissao de imagens a distancia, e portanto de dois direitos da sociedade como um todo. O primeiro e o direito a liberdade de expressao, que deve sempre ser reconhecido como direito dos cidadaos em geral, portanto como destinatarios das mensagens (que devem ser pluralistas, para que todos possam encontrar um nicho de sua preferencia), e nao como propriedade das emissoras ou de seus donos. A mais ampla liberdade de expressao constitui direito universal. O segundo e o direito a uma boa informacao e formacao de todos, o que inclui o direito a um jornalismo bom e plural, a uma educacao igualmente variada e jamais uniforme. Se colocarmos a discussao nestes termos, nao havera o risco de se retomar a questao da censura. A discussao filosofica e psicologica 2: Catarse vs. mimese Alem disso, e bom lembrar que a exibicao do sexo nao implica necessariamente a reproducao da conduta a qual se assistiu. Velha polemica, desde os gregos, trata dessa questao. O conceito de mimese, que Platao elabora, sugere que uma imagem suscita em quem a ve o desejo de imita-la. Ja Aristoteles considera que, justamente porque essa imagem suscita desejo, ela satisfaz o espectador enquanto
imagem e assim o dispensa de agir imitando, na realidade, o que viu: e essa a teoria da catarse. Podemos dizer que a critica moralista ao sexo na TV e platonica, por temer os poderes da mimese. Nao sei se caberia dizer que a defesa do mesmo sexo e essencialmente catartica, ou se o elemento da catarse aparece nela de maneira secundaria e acidental. Seria interessante promover pesquisas empiricas para examinar o que, na TV, suscita catarse ou mimese. E possivel que o efeito mimetico seja obtido mais pelos programas de sexo do que pelos de violencia mas haveria que aferir isso. Fica a pergunta. Etica e politica 2: a politica concentrada na corrupcao A moral politica na TV: a questao da corrupcao Se a discussao etica se reduz a questao sexual, a discussao politica se reduz a corrupcao. (E a sua maneira de subordinar-se a uma moralidade elementar, de senso comum, fraca). Raro e o assunto politico a ser debatido em publico fora dessa agenda. Alias, embora haja varios programas de televisao em que diversas tendencias politicas se expressam, uma cultura do debate politico e relativamente rara entre nos, uma vez que ainda nao se entende bem que seja normal haver divergencias. Estas geralmente sao expostas como desvios, nao como alternativas legitimas. Dai, talvez, o peso da corrupcao como tema, que permite um recorte clarissimo entre o certo e o errado. Curiosamente, dai tambem procede que seja um tema de facilima manipulacao: basta lembrar que o candidato a presidente que mais insistiu no combate a corrupcao, desde que voltou a haver eleicoes livres, acabou justamente condenado a perda do cargo, pelo Senado Federal, acusado desse crime. O problema aqui e que se criminaliza ao menos potencialmente a divergencia, ao ser ela concebida como desvio com o qual somente se lida mediante a punicao. O resultado e que nao se consolida uma cultura politica democratica por excelencia do debate e da divergencia, mas idealmente se postula, quase sempre, um consenso, estranhando-se enormemente a discordancia. O comum e efetuar uma caricatura da posicao oposta. Dai tambem que, nos ataques aos defensores dos direitos humanos, esses mal tenham a oportunidade de comparecer ou de falar. No caso das politicas publicas, entre as quais avulta a privatizacao, isso implica que as emissoras, comprometidas com a sua defesa, mal deem espaco a quem se opoe a ela e, pior que isso, ate mesmo neguem a racionalidade dos criticos da privatizacao. Campanhas contra a corrupcao Exemplos dessas grandes causas, apresentadas como consensos, foram tres campanhas: contra o presidente Fernando Collor, na reta final de seu governo, em 1992; contra a Igreja Universal essa segunda campanha, praticamente so conduzida pela Globo em meados da decada de 90; e, em 2000, contra o entao prefeito Pitta, de Sao Paulo [40]. Ha uma nobreza, nas grandes causas; elas se impoem a todos, como deveres; nao comportam muita discussao, a nao ser a denuncia e as providencias que se seguem. Contudo, embora possam constituir uma faxina necessaria, nao ajudam, por si, a democratizacao da sociedade e justamente porque a seu respeito
cabe pouca controversia. Elas convertem a politica em atividade judicial e mesmo policial [41]. Submetem a escolha, que e a grande questao politica, a criterios previos de certo e errado. Assim, dispensam o cidadao de analisar alternativas igualmente legitimas. E desse ponto de vista a propria emepeizacao da politica, a que aludiamos, nao e positiva porque reduz a politica a uma aplicacao de medidas legais, esquecendo que a politica esta em certa medida acima ou antes da lei, ja que no seu ambito se escolhe qual lei deve reger-nos. O problema de se constituir a corrupcao como o grande problema politico e que ela nao e um problema politico, mas moral: com ela se esquece o carater constituinte da politica, assim reduzida a uma simples aplicacao de valores, de preferencia validos eternamente. Falta de uma discussao politica fora dessa agenda A inexistencia de uma discussao politica dessa agenda faz que nao haja povo, propriamente dito, assistindo a televisao. Temos consumidores, que se indignam, ou a quem se indigna, quando a moral e desrespeitada. Mas nao temos cidadaos, discutindo projetos para o pais ou a cidade. O grande ausente 1: projetos para o pais (ou a cidade) A primeira grande ausencia e do debate politico de projetos. E-se capaz de discutir o presente ja pronto, aquilo que o passado deixou para o presente: a corrupcao, as mazelas. Nisso a TV se compraz, ate porque seu principal produto ao tratar de politica e a indignacao [42]. Mas debate politico ha pouco. Lembre-se por exemplo, em 1996, o segundo turno das eleicoes municipais no Rio Grande do Sul, que naquele Estado somente ocorreram em Caxias do Sul e Pelotas. A Rede Brasil Sul, principal emissora gaucha, ligada a Globo, nas vesperas da eleicao dedicou a esses municipios quase cinco minutos de imagens, com locucao off e nenhuma referencia aos projetos dos candidatos (nas duas cidades a decisao se dava entre direita e esquerda, e cada uma destas familias politicas ganhou numa delas). A mencao era sempre a festa civica. Nao havia diferenca, do ponto de vista do noticiario, entre a eleicao e qualquer outro grande evento, como seria uma festa da uva ou do couro. Em parte, a responsabilidade e da legislacao e dos tribunais eleitorais. Proibe-se que antes da convencao partidaria haja campanha, ate mesmo pela Internet. Ora, isso nao so abre todo o caminho a hipocrisia ja que e segredo de Polichinelo quem sao os candidatos como, se for aplicado com rigor, circunscrevera a indicacao dos candidatos a um espaco sigiloso, o dos filiados a um partido. Finalmente, como todos sabem quem sao os aspirantes a candidatura, ficando nas maos dos tribunais puni-los ou nao, favorece-se o arbitrio, porque aplicar-lhes ou nao uma sancao depende, quase so, da esperteza do candidato e da complacencia da corte eleitoral. Mas e tambem enorme a responsabilidade das emissoras, por se esquivarem da discussao politica, e da sociedade como um todo, por nao estar afeita ao discurso politico e portanto nao o exigir de maneira sistematica e eficaz, como um direito seu que deva ser assegurado pelos