EmPorto Feliz, maquina publica buscava votos antes do periodo eleitoral.Por iniciativa do vereador ecandidato a prefeito pela Coligacao Porto-Feliz de Verdade (DEM, PSDB, PP,PTB), Jose Geraldo Pacheco da Cunha Filho, o popular GERAO (DEM), a prefeitura de Porto Feliz foi obrigada a retirar asplacas de publicidade, atraves de uma representacao (INQUERITO CIVIL N.o716/12) por propaganda eleitoral extemporanea (fora do prazo permitido pelajustica). Hoje os funcionarios daprefeitura iniciaram a remocao dos outdoors contendo publicidade institucional. Prefeitura retira os outdoors institucionaisA infracao a lei pode significar improbidadeadministrativa e a punicao. Os atos de improbidade administrativa podemimportar a suspensao dos direitos politicos, a perda da funcao publicaprevistas em lei, sem prejuizo da acao penal cabivel.O Ministerio PublicoEleitoral acusou o prefeito Claudio Maffei (PT) de ter feito campanhaantecipada por meio de informe publicitario e placas (propagandasinstitucionais da prefeitura), onde ele enaltecia aos feitos de suaadministracao e reforcava sua imagem nas propagandas institucionais parapromover sua candidata.A Prefeitura entrou com uma AcaoCautelar interposta pela determinacao do MM. Juiz da 100a Zona Eleitoral -Porto Feliz para a remocao de todos os outdoors contendo publicidade institucional,alegando que a determinacao nao continha prazo, contudo no mandado denotificacao constava prazo de 48 (quarenta e oito) horas. A liminar foideferida, suspendendo os efeitos da decisao.O art. 73, VI, b, da Lei no9.504/97 veda a publicidade institucional. O art. 50, VI, b, da Resolucao TSE n23.370/11, especifica que no periodo de 7 de julho de 2012 ate a realizacao dopleito, tais publicidades sao proibidas.Vistos, relatados ediscutidos os autos do processo acima, ACORDARAM, os Juizes do TribunalRegional Eleitoral de Sao Paulo, por votacao unanime, em julgar improcedente aacao, cassando-se a liminar e determinando a imediata remocao. A importancia desse dia tem precedentes. O meio ambiente e a ecologia passaram a ser uma preocupacao em todo o mundo, em meados do seculo XX. Porem, foi ainda no sec. XIX que um biologo alemao, Ernst Haeckel (1834-1919), criou formalmente a disciplina que estuda a relacao dos seres vivos com o meio ambiente, ao propor, em 1866, o nome ecologia para esse ramo da biologia.Celebrado de varias maneiras (paradas e concertos, competicoes ciclisticas ou ate mesmo lancamentos de campanhas de limpeza nas cidades), esse dia e aproveitado em todo o mundo para chamar a atencao politica para os problemas e para a necessidade urgente de acoes.Se ha assunto que consegue igualar todas as pessoas nesse planeta e a questao ambiental: o que acontece de um lado, para bem ou para mal, vai sempre afetar o outro!Nessa data, chefes de estado, secretarios e ministros do meio ambiente fazem declaracoes e se comprometem a tomar conta da Terra. As mais serias promessas tem sido feitas, que vao do be-a-ba ao estabelecimento de estruturas governamentais permanentes para lidar com gerenciamento ambiental e planejamento economico, visando conseguir a vida sustentavel no planeta.Podemos, cada um de nos, ja fazer a nossa parte para a preservacao das condicoes minimas de vida na Terra, hoje e no futuro, ou seja, investir mais naquilo que temos de valioso, que e a nossa inteligencia, para aprender a consumir menos o que precisamos economizar: os recursos naturais. E