reiteradaviolencia fisica e psicologica no ambiente escolar, denotando a pratica debullying, tampouco a suposta omissao dos professores, diretores e demaisprofissionais ligados ao estabelecimento de ensino na conducao da situacao doaluno, descabe responsabilizar-se o ente publico. Relevancia ao principio daidentidade fisica do juiz, que por estar em contato direto com as partes etestemunhas, encontra-se em melhores condicoes de alcancar a verdade real.Sentenca de improcedencia confirmada. APELACAO DESPROVIDA. (Apelacao Civel No70052041993, Decima Camara Civel, Tribunal de Justica do RS, Relator: PauloRoberto Lessa Franz, Julgado em 23/05/2013)(TJ-RS - AC: 70052041993 RS, Relator:Paulo Roberto Lessa Franz, Data de Julgamento: 23/05/2013, Decima Camara Civel,Data de Publicacao: Diario da Justica do dia 24/06/2013)APELACAO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL.ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. APELIDO DADO EM RAZAO DEPROBLEMA CONGENITO DA AUTORA POR PROFESSORA DE ESCOLA MUNICIPAL.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CONFIGURADA. ART. 37, 6o, CCF/88. ATOILICITO E BULLYING. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS VERIFICADOS. QUANTUM INDENIZATORIOMAJORADO. HONORARIOS ADVOCATICIOS MANTIDOS. CORRECAO MONETARIA E JUROS DE MORA.LEI No 11.960/09. - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO - AAdministracao Publica responde objetivamente pelos danos advindos dos atoscomissivos realizados pelos agentes...(TJ-RS - AC: 70049350127 RS, Relator:Leonel Pires Ohlweiler, Data de Julgamento: 29/08/2012, Nona Camara Civel, Datade Publicacao: Diario da Justica do dia 06/09/2012)RECURSOS INOMINADOS. ACAO DE INDENIZACAOPOR DANOS MORAIS DECORRENTES DE BULLYING. SENTENCA UNICA DE PROCEDENCIA EMTODOS OS PROCESSOS. INSURGENCIA RECURSAL DESACOLHIDA. PROVAS TESTEMUNHAIS QUENAO DEIXAM QUALQUER DUVIDA ACERCA DA CONDUTA DISCRIMINATORIA DA RECORRENTE EMRELACAO A RECORRIDA EM RAZAO DE SUA DEFICIENCIA FISICA. REAVALIACAO DE PROVAORAL SOMENTE POSSIVEL EM CASOS TERATOLOGICOS, NAO SENDO O QUE SE VERIFICA NOCASO TELADO. JUIZ SINGULAR EM RAZAO DO CONTATO DIRETO E PESSOAL COM AS PARTES ETESTEMUNHAS E QUEM POSSUI CONDICOES DE AVALIAR A PROVA ORAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS.INDENIZACAO DEVIDA. VALOR INDENIZATORIO FIXADO EM R$4.000,00 (QUATRO MILREAIS). QUANTUM QUE BEM ATENDE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO E AOSPRINCIPIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE E, SOBRETUDO, AS FINALIDADESPUNITIVA, PREVENTIVA, COMPENSATORIA E PEDAGOGICA DA CONDENACAO. MINORACAODESCABIDA. SENTENCA MANTIDA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. Diante do exposto,resolve esta Turma Recursal, por unanimidade de votos, CONHECER e NEGARPROVIMENTO aos recursos, nos exatos termos deste vot (TJPR - 1Aa Turma Recursal- 0003075-08.2013.8.16.0184/0 - Curitiba - Rel.: Liana de Oliveira Lueders - -J. 24.11.2014)(TJ-PR - RI: 000307508201381601840 PR0003075-08.2013.8.16.0184/0 (Acordao), Relator: Liana de Oliveira Lueders, Datade Julgamento: 24/11/2014, 1Aa Turma Recursal, Data de Publicacao: 27/11/2014)DIREITO CIVIL. INDENIZACAO. DANOSMORAIS. ABALOS PSICOLOGICOS DECORRENTES DE VIOLENCIA ESCOLAR. BULLYING. OFENSAAO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA. SENTENCA REFORMADA. CONDENACAO DO COLEGIO.VALOR MODICO ATENDENDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO. 1. CUIDA-SE DE RECURSO DEAPELACAO INTERPOSTO DE SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE INDENIZACAOPOR DANOS MORAIS POR ENTENDER QUE NAO RESTOU CONFIGURADO O NEXO CAUSAL ENTRE ACONDUTA DO COLEGIO E EVENTUAL DANO MORAL ALEGADO PELO AUTOR. ESTE PRETENDERECEBER INDENIZACAO SOB O ARGUMENTO DE HAVER ESTUDADO NO ESTABELECIMENTO DEENSINO EM 2005 E ALI TERIA SIDO ALVO DE VARIAS AGRESSOES FISICAS QUE O DEIXARAMCOM TRAUMAS QUE REFLETEM EM SUA CONDUTA E NA DIFICULDADE DE APRENDIZADO. 2. NAESPECIE, RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE O RECORRENTE SOFREU AGRESSOES FISICASE VERBAIS DE ALGUNS COLEGAS DE TURMA QUE IAM MUITO ALEM DE PEQUENOS ATRITOSENTRE CRIANCAS DAQUELA IDADE, NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO REU, DURANTE TODOO ANO LETIVO DE 2005.