Morre o academico Antonio Olinto(P/Paulo Alonso) "E la se vao anos... muitos ou varios, nem sei mais quantos... Suficientes, por certo, para cada vez mais admira-lo, aprecia-lo, ama-lo e com ele ter aprendido verdadeiras licoes de amor, de vida... licoes de bem servir ao proximo.... Licoes nem sempre escritas, mas transmitidas oralmente, em poesias, em trovas e/ou em prosas. Apreendidas e assimiladas em nossos permanentes dialogos, em nossas interminaveis conversas sobre a gente brasileira, sobre a cultura da nossa gente, sobre os destinos do nosso pais... E todo esse convivio foi encerrado na madrugada do ultimo sabado, quando sua assessora Beth Almeida, que com ele trabalhou por mais de vinte anos, me comunicou sua morte. (...)"(Paulo Alonso e Titular das Academias Carioca de Letras, Internacional de Educacao, de Letras do Estado do Rio de Janeiro e de Semiologia e Direito de Sao Paulo) Paula Mesquitawww.consultance.com.br http://twitter.com/consultancehttp://consultance.blogspot.com/Tel/Fax: (21) 30425236 O Globo RJ, Suzana Velasco, em 3/02/2010Um ponto confuso do projeto que substitui a Lei Rouanet, enviado ao Congresso na ultima quinta-feira, vem causando divergencias no meio cultural.Produtores culturais temem que, ao revogar a Lei Rouanet, a nova lei seja automaticamente submetida a Lei de Diretrizes Orcamentarias (LDO) de 2010, que determina, como as LDO dos ultimos quatro anos, que toda lei de incentivo fiscal seja submetida a uma revisao a cada cinco anos. Essa medida seria contraria a um compromisso do ministro da Cultura, Juca Ferreira, que assegurou que a nova lei, como a Rouanet, seria valida por prazo indeterminado.O ministro da Cultura interino, Alfredo Manevy, afirma que o compromisso foi mantido: No projeto que enviamos para consulta publica, havia um artigo que submetia a lei a LDO. Agora retiramos esse artigo do projeto afirma Manevy.FONTE:http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet Proposicao: PL-6722/2010 Avulso Autor: Poder Executivo Data de Apresentacao: 29/01/2010 Apreciacao: Proposicao Sujeita a Apreciacao Conclusiva pelas Comissoes - Art. 24 II Regime de tramitacao: PrioridadeApensado(a) ao(a): PL-1139/2007 Situacao: CEC: Aguardando Designacao de Relator.Ementa: Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura - Procultura, e da outras providencias. Explicacao da Ementa: Altera a Lei no 9.250, de 1995 e revoga as Leis nos 8.313, de 1991; 9.312, de 1996; 9.999, de 2000 e 11.646, de 2008; revoga, tambem, dispositivos das Leis nos 8.849, de 1994; 9.064, de 1995; 9.065, de 1995; 9.532, de 1997; 9.874, de 1999 e artigos das Medidas Provisorias nos 2.189-49 e 2.228-1, ambas de 2001. Indexacao: Criacao, Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura, mobilizacao, aplicacao, recursos financeiros, apoio, projeto cultural, valorizacao, promocao, difusao, cultura, atividade cultural, inclusao, gestao, sociedade civil, artista, empresario, entidade de classe, normas, avaliacao, atividade cultural, aprovacao, Ministerio da Cultura, utilizacao, Fundo Nacional da Cultura, apoio financeiro, fundos, transferencia financeira, deducao, Imposto de Renda, contribuinte, pessoa fisica, pessoa juridica, doacao, divulgacao, informacao, (Internet), transparencia administrativa, criterios, penalidade, infracao, legislacao, manutencao, premiacao, Ordem do Merito Cultural. _ Criacao, Programa Premio Teatro Brasileiro, fixacao, Lei de Diretrizes Orcamentarias, valor, deducao, incentivo, cultura. _ Alteracao, Legislacao Tributaria Federal, deducao, imposto de renda, doacao, patrocinio, projeto cultural, aprovacao, Ministerio da Cultura, aquisicao, cota, Fundo de Investimento Cultural e Artistico, Programa