dialogo, da participacao e do engajamento. O reconhecimento e a valorizacao de vida do educando, constituindo parte integrante do processo.Art. 5o Objetivos do Estabelecimento A instituicao tem como objetivos: Incentivar e buscar meios para constante aperfeicoamento do corpo docente. Assegurar oportunidades educacionais apropriadas aos jovens e adultos que nao puderam efetuar estudos na idade regular. educar e educar-se na organizacao, mobilizacao, formacao e politizacao de todos os envolvidos, possibilitando a intervencao e transformacao da realidade; elevar sistematicamente a qualidade de ensino oferecida aos educandos atraves do desenvolvimento da criatividade e o espirito critico no processo educativo, oportunizando que os educandos tenham melhores condicoes de se posicionar frente ao mundo; desencadear um processo de analise e reflexao do contexto social com o intuito de formar um cidadao consciente e critico de seus direitos e deveres, capaz de transformar a utopia em realidade; proporcionar o acesso a informacao atraves de multiplas fontes; resgatar e reconstruir a identidade de cada sujeito, considerando-os como criadores de cultura; construir a escrita e a leitura bem como os conhecimentos das diversas areas, num processo permanente de interacao com a realidade e reflexao sobre a mesma. Formar cidadaos conscientes de seus direitos e deveres. Estabelecer um clima de cooperacao entre todos os envolvidos no processo educativo. Estimular os alunos a participacao, bem como a atuacao solidaria junto a comunidade. Art. 6o Objetivos de ensino.Os objetivos de ensino sao: Respeitar o aluno dando acesso e permanencia na escola. Dar liberdade de aprender, de ensinar, de pesquisar, de divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. Aceitar o pluralismo de ideias e de concepcoes pedagogicas. Respeitar a liberdade e ter apreco a tolerancia. Manter na unidade escolar, a gestao democratica nos conformes da lei. Garantir padrao de qualidade de ensino. Valorizar experiencias extra-escolares. Vincular a educacao as pratica sociais.Art. 7o A oferta da Educacao Basica, na modalidade EJA, baseia-se nos seguintes objetivos:assegurar o direito a escolarizacao aqueles que nao tiveram acesso ou continuidade de estudo na idade propria;garantir a igualdade de condicoes para o acesso e a permanencia na escola, vedada qualquer forma de discriminacao e segregacao;garantir a gratuidade de ensino, com isencao de taxas e contribuicoes de qualquer natureza vinculadas a matricula;oferecer Educacao Basica igualitaria e de qualidade, numa perspectiva processual, formativa e emancipadora;assegurar oportunidades educacionais apropriadas, considerando as caracteristicas do aluno, seus interesses, condicoes de vida e de trabalho;respeitar o ritmo proprio de cada aluno no processo de ensino e aprendizagem;organizar o tempo escolar a partir do tempo disponivel do aluno trabalhador;assegurar a pratica de gestao pedagogica e administrativa democratica, voltada a formacao humana.TITULO IIIORGANIZACAO CURRICULARArt. 8o O curso EJA, sera estruturado semestralmente no periodo noturno, dentro de uma perspectiva de flexibilidade que atenda as necessidades e interesses dos aluno, partindo de uma reflexao critica das experiencias por eles vivenciadas, onde as funcoes desta modalidade de Ensino, sejam desempenhadas, no que se refere a reparacao, a igualdade de oportunidades e a qualificacao permanente.A escola oferecera o curso EJA nos Nivel Fundamental por Totalidades 3 a 6, desenvolvidas em 4 semestres, totalizando 1600 horas, correspondente aos anos finais