No ultimo domingo, 1, uma rebeliao no Complexo Penitenciario Anisio Jobim, no Amazonasganhou repercussao internacional. A guerra entre duas faccoes criminosas causoua morte de 56 detentos. Esta foi a maior matanca depois do massacre do Carandiru, em 1992.O Complexo Penitenciario AnisioJobim nao contava com itens considerados basicos como detectores de metais eaparelhos para bloquear o sinal de celulares. No entanto, a situacao parece serpior ainda.Segundo dados do ConselhoNacional de Justica (CNJ) divulgados pelo Globo, 65% das penitenciarias do pais nao tem estesitens. O uso do celular pode ser confirmado pelos videos postados por detentosnas redes sociais. Eles filmaram o assassinato de rivais na rebeliao em Manaus.Os dados do CNJ fazem parte dosistema Geopresidios, que reune informacoes sobre as unidades prisionais detodo o pais, ou seja, delegacias, presidios e casa de custodia. Atualmente, oGeopresidios tem dados de 2,7 mil unidades prisionais (estaduais e federais), oque nao representa a totalidade de unidades no pais, mas grande parte. Naultima terca-feira, 3, o ministro da Justica, Alexandre de Moraes, afirmou quemais de tres mil scanners serao instalados nos presidios brasileiros, a partirdo lancamento do Plano Nacional de Seguranca Publica.Bloqueadores de celularO secretario estadual de Justicae Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, explica que ha um problema emrelacao a instalacao dos bloqueadores de celular. Segundo ele, as operadoras detelefonia nao aceitam esse tipo de tecnologia, porque estes equipamentos podemlimitar o sinal para assinantes que residem proximo as unidades prisionais.Eurico diz que a situacao ja foi informada ao Ministerio da Justica, no ano passado.Muitos presidios estao proximosa areas urbanas. Como as operadoras colocam estacoes cada vez mais poderosas,isso dificulta a instalacao dos bloqueadores, que, segundo as propriasoperadoras, prejudicariam o sinal de celular nos bairros proximos. Diversossecretarios estaduais de Justica se reuniram com o ministro, no ano. Noencontro pedimos a ele ajuda no sentido de envolver a Anatel no debate.Queremos que a agencia discipline a questao. Sobre os detectores, ja temos osrecursos do governo federal, que estavam contingenciados, para alugar essesequipamentos, que sao muito caros, disse Eurico.As verbas publicasOutra questao seria a diminuicaodos repasses de verbas publicas para a construcao de novas penitenciarias emodernizacao das ja existentes. Em dois anos, o governo reduziu 85% dessasverbas.O Funpen (Fundo PenitenciarioNacional), vinculado ao Ministerio da Justica, repassou R$ 111,5 milhoes em2014 ao programa Apoio a construcao de Estabelecimentos Penais, utilizadopara construcao e ampliacao de presidios estaduais, segundo dados do Orcamentofederal. Em 2015, esta verba caiu para R$ 12,6 milhoes. Ja ao longo de 2016,ficou em R$ 17 milhoes.Em 2014, os repasses paraReestruturacao e Modernizacao de presidios foram de R$ 40 milhoes. Em 2015,R$ 7,6 milhoes. E em 2016, R$ 33 milhoes. O Ministerio da Justica nao semanifestou sobre a reducao desde 2014.A questao da superlotacaoPara piorar, segundo o ultimobalanco federal, ha um deficit de 250 mil vagas no sistema penitenciario. Ocomplexo Anisio Jobim, onde ocorreu o episodio da rebeliao, tinha 1.224 detidosnum local que so teria 454 vagas.Segundo o ex-secretario deSeguranca Publica do Distrito Federal e membro do Forum Brasileiro de SegurancaPublica, Arthur Trindade, a superlotacao ajuda na atuacao das faccoescriminosas. Essas organizacoes vendem protecao, portanto, quem ingressa nopresidio precisa se solidarizar