Videoaula - Professor Bruno ZampierAula 02: DetencaoComecou a ser explicada,por Savigny, no inicio do seculo XIX. Se o sujeito tivesse o corpus e naotivesse o animus, seria considerado o detentor da coisa. Ou seja: e aqueleque ocupa um bem sem a intencao de vir ase tornar um dia o proprietario dele. O locatario nao possui a intencao de umdia se tornar proprietario (necessariamente). Para esta teoria, o locatarioseria um mero detentor. O art. 1238 do CC trata da usucapiao extraordinaria,que admite a teoria de Savigny. A pessoa nao e consideradapossuidora, e sim detentora, e nao possui direitos possessorios. Sera detentoraquele que a lei assim determinar (art. 1198, CC). Ex: caseiro do sitio,empregada que mora na casa. Detencao e a posse juridicamente desqualificada. O detentortem a prerrogativa de defender a posse atraves de autotutela. Sao casos de dentencaoprevistos na legislacao:a. Servidor da posse ou famulo da posse: e oservidor da posse alheia (art. 1198, CC). Ex: caseiro, motorista, empregadadomestica. E a detencao desinteressada. E no interesse do patrao*. Deve havervinculo de subordinacao. Nao precisa do contrato formal de emprego e nemremuneracao para que haja subordinacao. O elemento basico e a subordinacao. Naoage em interesse proprio. Pelo CC, ofamulo da posse nao pode exercer a autotutela, somente o possuidor (art. 1210,1o, CC). Pela doutrina majoritaria, ao detentor e possivel exercer aautotutela.b. Atos de permissao ou tolerancia: estao previstosno art. 1208 do CC. O sujeito que esta ocupando a coisa o faz em seu propriointeresse. Nao ha contrato, no maximo uma autorizacao unilateral por parte doverdadeiro possuidor. Ex: condominio o sujeito mora num condominio chique,com 4 vagas na garagem. O vizinho recebe visitas, e telefona pedindo pra usar avaga. O sujeito autoriza e diz para ele ir usando ate que ele precisar, equando isso ocorrer, ele avisa para tirar o carro. Isto se caracteriza pelopoder de o dono da vaga poder alterar unilateralmente o contrato. O detentorsera submetido a decisao do dono. A permissao e essa situacao, em que houve acomunicacao entre as partes. A tolerancia e quando se tem um vizinho folgadoque nao pediu pra usar a vaga de garagem; usa e nao pede. O sujeito ve e naofaz nada. A qualquer momento pode interromper a detencao. A diferenca entre apermissao e a tolerancia esta no fato de que a permissao a ocupacao do bemadvem de ato unilateral do verdadeiro possuidor; ja na tolerancia, estaautorizacao e tacita. Os atos de autorizacao de ocupacao de area comum decondominio e uma permissao. Nao cabe usucapiao neste caso, pois nao ha posse,independentemente do tempo que usar. Se o condominio quiser reaver aquela area,a sua alegacao sera a da supressio,que trabalha com a boa-fe e com o abuso do direito. c. Atos violentos ou clandestinos: art. 1208 do CC.Enquanto nao cessar a violencia ou a clandestinidade nao havera posse. d. Atuacao em bens insuscetiveis de posse: porexemplo, os bens de uso comum do povo (ex: estradas, ruas, pracas) e bens deuso especial (que estao afetados a uma destinacao publica). Os bens dominiaisou dominicais (que a administracao publica tem aos modos do particular ex:lote que esta desocupado, que e