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Constitui crime unico, de acordo com os termos do principio da alternatividade aplicando-se nos chamados tipos alternativos mistos em que a norma descreve varias formas de execucao de um mesmo delito. Segundo Nelson Hungria, se resume o conflito aparente de normas da seguinte forma: a norma especial exclui a geral; a norma relativa a crime que passa a ser elemento constitutivo ou qualificativo de outro e excluida pela norma atinente a este; a norma incriminadora de um fato que e meio necessario ou norma fase de preparacao ou execucao de outro crime e excluida pela norma a este relativa; a norma penal que preve varios fatos, alternativamente, como modalidades de um mesmo crime, so aplicavel uma vez, ainda quando os delitos sao praticados, pelo mesmo agente, sucessivamente. Este principio e aplicavel nos delitos multiplos, onde o tipo penal insere varias condutas tipicas. Embora se o agressor pratica varios verbos, no mesmo contexto fatico, o mesmo respondera por um unico crime, contudo, as atitudes criminosas, haja vistas que devam ser analisadas de forma alternativa. Em sentido diferente, e o entendimento da renomada Quinta Turma do STJ nos HCs 104.724-MS e 78.667-SP, verbis: de acordo com a classificacao dada por Luzon Pena: maior desvalor do fato quando varias condutas sao realizadas) ao admitir a existencia (no art. 213 do CP) de um tipo penal misto cumulativo. Equivocou-se, no entanto, ao concluir pelo concurso de crimes (concurso material de crimes). Equivocou-se mais ainda ao refutar o crime continuado (com base na teoria da penetracao sexual). Referida Quinta Turma levou em conta o maior desvalor do fato (quando varias condutas sao praticadas: coito vaginal e coito anal), mas se esqueceu completamente dos outros criterios: mesmo contexto fatico, mesma vitima e mesmo bem juridico. Ademais, e importante salientar que nosso ordenamento juridico rechassa o bis in idem, verbis: O cerne da questao diz respeito a aplicacao do principio do ne bis in idem, segundo o qual ninguem podera ser indiciado, processado, julgado e punido mais de uma vez pelo mesmo fato. Tal principio nao esta expresso na Constituicao da Republica, mas decorre do principio da dignidade da pessoa humana, do respeito a coisa julgada, enfim, do proprio Estado Democratico de Direito. O Pacto de San Jose da Costa Rica traz expressamente a vedacao do bis in idem: "Artigo 8o - Garantias judiciais, o acusado absolvido por sentenca transitada em julgado nao podera ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos.". GOMES, Luiz Flavio. Israel Domingos Jorio diz que o Principio do Non Bis In Idem, embora nao esteja expressamente previsto constitucionalmente, tem sua presenca garantida no sistema juridico-penal de um Estado Democratico de Direito. Certamente se avolumou com o incremento do respeito a dignidade da pessoa humana e com a consolidacao de um Direito Penal que se ocupa precipuamente do fato delituoso, ao in ves de concentrar-se na obstinada perseguicao, rotulacao e segregacao do individuo ao qual se apos o rotulo de criminoso. E a prevalencia do "Direito Penal do fato" sobre o "Direito Penal do autor". O principio em comento estabelece, em primeiro plano, que ninguem
podera ser punido mais de uma vez por uma mesma infracao penal. Mas nao e so. A partir de uma compreensao mais ampla deste principio, desenvolveu-se o gradativo aumento da sua importancia. Hodiernamente, uma das suas mais relevantes funcoes e a de balizar a operacao de dosimetria (calculo) da pena, realizada pelo magistrado. Temos que observar que se consolidou o entendimento de que uma mesma circunstancia nao devera ser valorada em mais de um momento ou em mais de uma das fases que compoem o sistema trifasico estabelecido pelo art. 68 do Codigo Penal. Finalmente, cumpre ressaltar a verdadeira intencao do agente, considerando a teoria finalista da acao bem como questao relacionada da progressao criminosa. Hans Welzel, jurista e filosofo alemao mostra as suas caracteristicas marcantes quanto a teoria finalista da acao, verbis: a finalidade e o cerne da conduta humana; o crime analisado sob os aspectos de causa e efeito; analise da intencao do agente; o dolo e a culpa passam a ser elementos do fato tipico; fato tipico composto pelos seguintes elementos conduta culposa ou dolosa, resultado, nexo causal e tipicidade; antijuridicidade continua com as mesmas caracteristicas da teoria classica; culpabilidade composta apenas pela imputabilidade e exigibilidade de conduta diver sa; o dolo deve possuir apenas dois elementos consciencia e vontade (dolo natural ou dolo neutro); o dolo e a potencial consciencia da ilicitude. A teoria finalista da acao e um crime de fato tipico e ilicito, ou seja, antijuridico, sendo ela adotada pelo nosso Codigo Penal Brasileiro vigente. A progressao criminosa acontece quando ha o desejo de praticar a conduta criminosa, logo, pratica. Na mesma sequencia comete outro ato criminoso dando uma lesao maior ao bem juridicamente ja atingido. O agente responde pelo ultimo resultado, deixando as condutas anteriores terminantemente absorvidas pela mais grave. Verifica-se quando o agente inicia um comportamento que configura um crime menos grave, porem ainda dentro do mesmo inter, resolve praticar uma infracao mais grave a qual pressupoe a primeira, a diferenca basica entre crime progressivo e progressao criminosa e rigorosamente uma questao de dolo, onde pressupoe o crime final.
renegando os crimes de perigo abstrato. Com efeito, nao faz sentido punir pela simples conduta, se ela nao trouxer, pelo menos, probabilidade (nao possibilidade) de risco ao objeto juridico. (...) A relevancia criminal nasce quando a conduta gerar perigo de dano. Ate entao, a conduta sera atipica (cf. STJ, REsp 34.322-0-RS, 6a T., Rel. Vicente Cernicchiaro, j. 1.6.93, v.u., DJU de 2.8.93, p. 14.295). Todavia, a incompatibilidade da Carta Magna com os Crimes de Perigo Abstrato sao evidentes, na proporcao em que se encontra os principios basilares inseridos na Constituicao Federal, reafirmando a insconstitucionalidade da mesma.
sobre a crianca de forma simultanea, diferenciando da vedada guarda alternada que o direito de uma pessoa cessa quando comeca a do outro, tendo a cautela na aplicacao de tempo nao permitindo que seja extenso para que a crianca nao venha a perder o vinculo durante o tempo que esteja distante do genitor que nao tenha a guarda do filho.Nao obstante, a guarda exclusiva tambem foi vetada, talvez a forma mais desagradavel para uma das partes e que um so tera o direito sobre a crianca, ou seja, a guarda unica. Essa guarda unica torna-se como unico responsavel pela educacao, lazer, moradia, em geral, o futuro dos filhos, um mero visitante quinzenal, delimitado pelos tribunais com dia e hora marcada, sem importar com os sentimentos da crianca no sentido de saudades, complicando em represalias, para vingar do ex-conjuge, afastando a crianca do pai. Segundo Waldyr Grisard Filho, ilustre advogado diz que a melhor opcao e a guarda compartilhada:Este modelo, priorizando o melhor interesse dos filhos e a igualdade dos generos no exercicio da parentalidade, e uma resposta eficaz a continuidade das relacoes da crianca com seus dois pais na familia dissociada, semelhantemente a uma familia intacta. E um chamamento dos pais que vivem separados para exercerem conjuntamente a autoridade parental, como faziam na constancia da uniao conjugal, ou de fato.Muitas duvidas surgem na escolha da guarda a ser mantida para a crianca, sabendo que existe somente duas opcoes Compartilhada e Unilateral o correto e a proximidade de moradia entre os guardioes para possuirem um bom vinculo com a prole, passando a ela seguranca. A guarda compartilhada permite que somente duas pessoas tenham a responsabilidade simultaneamente pela crianca, respondendo juntas, decidindo juntas tudo o que diz respeito aos filhos. A guarda unilateral a crianca mora com um dos pais que detem a guarda e toma as decisoes inerentes a criacao, o outro passa a deter o direito de visitas, regulamentada pelo juiz. A pensao alimenticia, fixada mediante acordo entre as partes ou pelo judiciario, passa a ser obrigacao do pai que detem o direito de visita.Entretanto a guarda devera ser tomada, antes de qualquer ato como uma postura, um reflexo psiquico tanto do pai quanto da mae para filhos de qualquer idade garantindo a eles um adequado desenvolvimento mental. Todavia, devem procurar o melhor aos filhos fazendo acompanhamento de avaliacao da guarda da aplicabilidade judiciaria, para evitar-se transtornos psicologicos para o crescimento da crianca.
Legal. Segundo o Codigo Florestal, tanto os proprietarios quanto aos de posse rural devem manter uma parcela de suas areas com a vegetacao nativa, em compromisso a Reserva Legal, tratando-se de uma tabela que tem sua variacao de acordo com a localizacao do imovel e de sua vegetacao, o minimo e de 20% da area do imovel rural, tendo portanto uma escala que pode chegar a 80% nas localidades de floresta na Amazonia Legal. O governo ao posicionar a respeito dos beneficios da reserva legal disse que o beneficio seja limitado aos produtores da agricultura familiar, com area de ate 4 modulos fiscais ( de 20 a 400 hectares), que nao tenham empregados e com renda restrita ao proprio estabelecimento.Quanto a localidade da Reserva Legal, devera ser aprovada pelo orgao ambiental, logo, averbar na matricula do imovel no Cartorio de Registro de Imoveis (CRI).Segundo o deputado Aldo Rebelo relator da reforma do Codigo Florestal, falou sobre a possibilidade de um acordo com o governo antes da votacao, que ocorrera entre os dias 3 e 4 de maio, o relator afirmou tambem que nenhum proprietario sera dispensando da exigencia da reserva legal. Nos termos de regularizar a Reserva Legal, o Codigo Florestal cria alternativas, na linha de possibilitar sob a area de preservacao permanente as APPs em casos especificos a recomposicao de um prazo estipulado de ate 30 anos, ou entao uma compensacao por uma area que equivale a mesma, regra, que esteja localizada no mesmo ecossistema da mesma microbacia. Os estudos de graficos ambientais demonstram que esta obrigacao legal nao atingiu um efetivo notorio, talvez por ser burocratico e bastante demorado. Diante das referidas alternativas propostas para compor o Codigo Florestal, ainda nao foi o suficiente para tais alteracoes, contudo, as aparicoes demonstradas pelos orgaos ambientais sao de forma bastante burocraticas. A porcentagem atual de criticas diretas do setor do agronegocio e bastante numerosa, quanto ao dever de recomposicao de areas desmatadas mesmo que seja do proprietario anterior. O prazo para aplicacao da pena a averbacao da Reserva Legal segundo o Decreto de no 6.686 de 2008 foi prorrogado mais um vez antes de seu termino, pelo Decreto Lei 7.029 de 2009 para 11 de Junho de 2011, todavia e importante salientar q essa data a Reforma do Codigo Florestal possivelmente estara aprovada pelo Congresso Nacional, que sera uma transformacao revolucionaria para o nosso Brasil. Esperamos que esse duelo entre meio ambiente e agronegocio seja acertado e que o Codigo Florestal seja alterado trazendo uma modernizacao em prol de oferecer uma desenvoltura no campo agropecuario brasileiro em paralelo ao aumento dos espacos protegidos juntamente com a reducao do desmatamento.
Meu amor, hoje e um dia dos mais lindos. Dia quecomemora-se o nascimento da minha bencao. Dia que Deus escolheu para ser um marco especial na minha vida. Mesmo sem saber, estava eu presenteado,que so bastava esperar o tempo certo de abrir, o tempo em que estivesse pronto a te receber. Eu queandarilho vaguei por caminhos tortuosos, mas pela graca de Deus, atraves desse amor, eu me encontrei e em voce, achei o verdadeiro sentido de amar equerer passar o resto da vida junto. Descobrir nos teus olhos, como um reflexo, tudoaquilo que procurava. Entendi que era voce aquelaque faria a minha vida ter um sentido ao qual minhaalma sempre desejou. Uma companheira para todasas horas, fiel e pronta a atender os chamados,realmente mais um presente Daquele que me libertoudo meu carcere espiritual.Hoje livre, remido, e com uma grande Bencao que hoje completa mais um aninho. Eu agradeco ao Senhor por tudo que Ele e em nossas vidas, e por tudo que fez e que ainda fara em nosso meio. Gracas a Deus!Feliz aniversario amor, que a PAZ do Senhor esteja e seja sempre contigo. Amem!Tarcio Tavares E o anjo do Senhor falou a Filipe, dizendo: Levanta-te, e vai para o lado do sul, ao caminho que desce de Jerusalem para Gaza, que esta deserta. E levantou-se, e foi; e eis que um homem etiope, eunuco, mordomo-mor de Candace, rainha dos etiopes, o qual era superintendente de todos os seus tesouros, e tinha ido a Jerusalem para adoracao, Regressava e, assentado no seu carro, lia o profeta Isaias. E disse o Espirito a Filipe: Chega-te, e ajunta-te a esse carro. E, correndo Filipe, ouviu que lia o profeta Isaias, e disse: Entendes tu o que les? E ele disse: Como poderei entender, se alguem nao me ensinar? E rogou a Filipe que subisse e com ele se assentasse. E o lugar da Escritura que lia era este: Foi levado como a ovelha para o matadouro; e, como esta mudo o cordeiro diante do que o tosquia, Assim nao abriu a sua boca. Na sua humilhacao foi tirado o seu julgamento; E quem contara a sua geracao? Porque a sua vida e tirada da terra. E, respondendo o eunuco a Filipe, disse: Rogo-te, de quem diz isto o profeta? De si mesmo, ou de algum outro? Entao Filipe, abrindo a sua boca, e comecando nesta Escritura, lhe anunciou a Jesus.E, indo eles caminhando, chegaram ao pe de alguma agua, e disse o eunuco: Eis aqui agua; que impede que eu seja batizado?E disse Filipe: E licito, se cres de todo o coracao. E, respondendo ele, disse: Creio que Jesus Cristo e o Filho de Deus.E mandou parar o carro, e desceram ambos a agua, tanto Filipe como o eunuco, e o batizou.Atos 8:26-38OBS: Na Matematica, aprendemos que a ordem dos fatores nao altera o produto. Mas a ordem dos fatores altera o produto nesse caso. Veja que o Eunuco ouviu/leu a Palavra, 'Creu'1 e 'se Batizou'2. E nao se batizou e creu, mas CREU1 e se BATIZOU2. Veja tambem:"E disse-lhes: Ide por todo
o mundo, pregai o evangelho a toda criatura.Quem crer e for batizado sera salvo; mas quem nao crer sera condenado."Marcos 16:15-16OBS: 'Quem crer e for batizado sera salvo, mas quem nao crer sera condenado'. Percebe que nao basta se batizar, ou melhor, nao adianta se batizar sem antes crer. O mais importante e crer, porque quem crer, ouvindo a Palavra de Deus, se convence que precisa ser batizado. Por isso o 'CRER' vem antes do 'SE BATIZAR'. Veja o exemplo do salteador crucificado junto a Jesus. "E disse a Jesus: Senhor, lembra-te de mim, quando entrares no teu reino. E disse-lhe Jesus: Em verdade te digo que hoje estaras comigo no Paraiso.Lucas 23:42-43Veja que nao houve oportunidade de se batizar, mas porque Ele reconheceu em Jesus a sua salvacao, e Creu que Ele era o Rei do reis, Filho de Deus, foi salvo. E bom que se diga, que voce precisa se batizar, por que e mandamento. Lembra que Jesus tambem se batizou, embora nao tenha cometido pecado, mas o fez para cumprir a justica de Deus. Voce leu essa mensagem, creu que Jesus e o Filho de Deus, se batize. 'Mas ja fui batizado quando crianca, por que tenho que me batizar de novo?' Uma crianca nao tem capacidade de ler ou ouvir, como vai crer? As criancas do tempo do grande Arrebatamento serao salvas, pois as criancas nao tem discernimento sobre o bem e o mal, por isso, nao tem pecado. Ate saberem o que e o bem, e o que e mal, e isso vai de cada um, nao teram julgamento. Nao tem um idade padrao, tendo em vista que alguns 'amadurecem' mais rapido que outros. Jesus disse que a elas (as criancas) pertence o Reino de Deus. 'Ah, mas voce disse que Jesus nao tinha pecado, mas mesmo assim se batizou.' Sim, Jesus nao tinha pecado e se batizou, mas Jesus era um adulto e escolheu obedecer a Palavra de Deus. Afinal, Ele e a Palavra de Deus. Ele mesmo disse que nao veio cumprir a sua vontade, mas a vontade, a justica de Deus Pai.Veja:"Mas Joao opunha-se-lhe, dizendo: Eu careco de ser batizado por ti, e vens tu a mim? Jesus, porem, respondendo, disse-lhe: Deixa por agora, porque assim nos convem cumprir toda a justica. Entao ele o permitiu." Mateus 3:14-15Veja tambem:Trouxeram-lhe, entao, alguns meninos, para que sobre eles pusesse as maos, e orasse; mas os discipulos os repreendiam. Jesus, porem, disse: Deixai os meninos, e nao os estorveis de vir a mim; porque dos tais e o reino dos ceus.Mateus 19:13-14Amados, leiamos mais a Palavra de Deus. Meditemos na Palavra. Voce nao precisa crer no homem, gracas a Deus nos temos meio de encontra-la e a possamos ler sem corrermos o risco de sermos queimados vivos por isso. Exagero meu? Veja os noticiarios gospel. Pois a midia omite tais fatos. Em grande parte do mundo a Igreja de Cristo vem sendo perseguida, voce sabe que a igreja somos nos que cremos no Senhor Jesus. E fim dos tempos amados.E lembrem-se que, o caminho para a salvacao
esta em tres estagios para voce que leu a Palavra de Deus: "QUEM CRER1 E FOR BATIZADO2 SERA SALVO3"Paz!!!Batismo: E uma palavra de origem grega, quem vem do verbo baptizo, que literalmente significa "batizar" ou tambem "lavar". Tarcio Tavares
Quem poderia imaginar que de uma modesta amizade, fosse virar um amor tao forte assim. Eu nao podia acreditar que o grande amor da minha vida, o maior sonho da historia, tivesse ali tao perto de mim e ao mesmo tempo tao longe. Me sentia a beira de um abismo vendo voce ali tao perto, mas sem poder te alcancar. Nao tinha meios para ultrapassar este obstaculo, mas Deus fez o favor de nos unir.Hoje peco a conducao de nosso Senhor todos os dias para que nosso amor prosseguir. Te amo demais pra te deixar escapar.OBRIGADO DEUS, por ate aqui o Senhor ter nos ajudado e pelo que ainda vais fazer.Tarcio Tavares As frustracoes da vida cotidiana Um dia que comeca sem agradecimentos ao seu Criador, sem os pedidos de perdao pelos erros e deslizes cometidos anteriormente e sem clamor por protecao tem tudo para dar errado. Todos os dias somos bombardeados pela maldade humana, por seu descaso, desamor e intolerancia. Ficamos debaixo de verdadeiro tiroteio de dardos inflamados pelo maligno, atirados por seus escravos que estao longe de Deus. A oracao mais importante e a matinal, pois acordamos do transe do sono, onde nos tornamos mais vulneraveis do que em qualquer outro momento. E na calada da noite que as potestades costumam agir. Prova disso e a grande massa que sofre com insonia, disturbios entre outros males da madrugada. Quem nunca acordou no meio da noite e perdeu o sono? Quem nunca se sentiu angustiado e ansioso sem nem saber por que? Por isso a importancia da oracao purificadora, de preferencia em jejum. E extremamente recomendavel comecar o dia zerado de pecado, de rancor, magoa, ansiedade, culpa. A Paz do Senhor te livra de muitos males, mas principalmente no que se refere a forca para suportar os reveses do cotidiano. Sentir a presenca de Deus logo de manha te ajuda encarar a jornada do dia sem cair nas armadilhas do inimigo, nem ficar sob seu dominio. Voce se sente livre, leve e mais disposto porque:Verdadeiramente ele tomou sobre si as nossas enfermidades, e as nossas dores levou sobre si; e nos o reputavamos por aflito, ferido de Deus, e oprimido. Mas ele foi ferido por causa de nossas transgressoes, e moido por causa de nossas iniquidades; o castigo que nos traz a paz estava sobre ele, e pelas suas pisaduras fomos sarados. ISAIAS 53:4-5Um dia que comeca sem esse pequeno detalhe tende a acarretar problemas, seja no trabalho ou em casa, no amor ou na familia. Quando a falta desse ato e corriqueiro, provavelmente tera um dia como essa segunda-feira tenebrosa. Nao de brecha, nao de espaco para o inimigo, pois ele nao dorme, nao brinca e nao desiste nunca de te empurrar pra baixo. O pior e que ele e tao sujo, que usa quem mais amamos para nos atingir, por isso pecamos tambem sabedoria para discernir a maldade humana da influencia demoniaca.Pense nisso, esqueca o 'eu acho', a religiao mais tola que existe e o 'achismo'. Deus nao e e nao age como voce 'acha', Ele tem um 'manual'
que diz exatamente o que Ele e e como Ele trabalha. Nao se prenda em suas conviccoes so pra dizer que nao e manipulavel e nem sofre lavagem cerebral nas igrejas ou nos templos. Ao menos tente ver de uma maneira passiva, leia a Palavra e ai compare. Voce vai entender que nao existe lavagem cerebral, mas Espiritual, ate porque Deus bate a sua porta, mas so entra se voce abrir.
Vamos chegando ao primeiro aniversario seu, que serao apenas lembrancas. Lembrancas das risadas, das broncas, dos palavroes (rsrs). Sua ausencia e muito sentida, jamais sera esquecida. Voce foi uma guerreira, que nao deixou faltar nada, nao so aos seus, mas de todos nos. Foi uma segunda mae para todos nos, comecando dos seus irmaos ate os sobrinhos-netos. Nao poderia deixar passar em branco essa data, nao quero esperar nem mesmo passar a vespera e te homenagear desde ja.Te amo muito Tarcio Tavares Pastores mais que especiais. Bencao de Deus.Que Deus continue sendo o centro de suas vidas. E dificil deixar uma familia, mas e ncessario para o crescimento da obra, da igreja e dos proprios. O Senhor conhece os que sao seus. Ate breve! Lembrancas de uma manha memoravel na presenca doce do Espirito Santo. Te amar e sentir a saudade doer quando e chegada a hora de se despedir.E sentir coracao acelerar ao saber que voce esta chegando. E pedir a Deus que o tempo passe rapido so pra gente se ver, e desejar que ele pare quando estamos juntos.Te amar e acordar pensando em voce. E deitar, dormir, sonhar com o teu sorriso e nossos beijos. E sentir o teu cheiro a distancia e assim, sorrir feito bobo.Te amar e voltar a ser crianca, e brincar e zangar-se num mesmo momento.As vezes e ser egoista a ponto de te querer so pra mim a todo momento.Te amar e buscar nas estrelas o momento em que deitaremos juntos para as admirar.Te amar e algo que nao consigo transformar em palavras tudo aquilo quequero dizer, e abracar-te e beijar-te esperando que entenda tudo aquilo a ser dito, mesmo sem palavras para expressar.Te amar e comecar a escrever e nao querer terminar jamais, mas meu vocabularioe limitado demais perto do que sinto por voce. Te amo muiiiiiiiitoFeliz 1 ano e 6 meses meu amor(II Tessalonicenses 3:5) - Ora o Senhor encaminhe os vossos coracoes no amor de Deus, e na paciencia de Cristo.Tarcio Tavares Hoje em dia o mundo e uma corrida contra o tempo. As pessoas cada vez mais corrempra la e pra ca, sem nem sempre saberem aonde estao indo. Todos os dias e um bombardeiode informacoes, de promocoes e falsas promessas de uma vida melhor; grandesarmadilhas. Existe uma potestade atuando nesses tempos, e o seu principal foco e o tempo. As pessoas, inclusive os cristaos, estao numa corrida desenfreada, onde fim da linha temsido o descontentamento e a decepcao. Pois estao tomando decisoes sem nem mesmo pensar a respeito, quanto mais orar a Deus pedindo direcao. Cada vez mais cristaosestao indo na onda da vida prospera, mas muitas vezes esquecem o Prosperador.Visam Sua mao abencoadora, mas nao buscam a Sua Santa face.O foco tem sidopagar as contas, comprar o carro do ano, casa na praia, etc. Se matam de trabalhar,mas esquecem de dizimar o seu tempo. Seja com jejum e oracao, leitura da Palavra,louvor e adoracao, cada vez mais se afastando da presenca de Deus. Jesus prometeuuma vida abundante, nao uma vida soberba, avarenta e interesseira. Lucas 10:38-42 38 E