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O Iluminismo do seculo XVII opunha-se a interpretacao das leis, achando que esta nao era funcao do magistrado. A perspectiva de que para aplicar a lei era necessario discutir o seu espirito, nao era bem vista pelas novas ideias, uma vez que esse mesmo principio, o de consultar o espirito das leis, era o que proporcionava as decisoes arbitrarias que mantinham o absolutismo monarquico. O iluminismo apega-se, pois, a legalidade, excluindo qualquer especie de interpretacao da lei como meio de proteger o cidadao contra os excessos do Estado. A lei passou a funcionar como um amuleto de protecao, o que veio, inclusive, a influenciar o surgimento das constituicoes escritas no final do seculo XVII. Evidentemente, esse raciocinio teve sua importancia para um momento especifico, porque a lei deve ser dada a extensao que o seu espirito almeja, espirito este que nem sempre esta tao claro a uma primeira analise. "Interpretar e desvendar o conteudo da norma" (Magalhaes Noronha). A ciencia que estuda a interpretacao denomina-se Hermeneutica. Interpretacao autentica Considerando-se de onde emana, a interpretacao pode ser autentica, judicial e doutrinaria. E autentica a interpretacao quando esta e feita por quem elaborou a norma, ou seja, pelo legislativo. A propria lei da o limite em que deve ser entendida a norma. Como exemplo da interpretacao autentica, tambem chamada contextual, temos o art. 150, paragrafo 4 e 5, CP, quando define o que e casa para efeitos penais, o mesmo acontecendo com o art. 327 do mesmo diploma legal que define o que e funcionario publico para efeitos penais. Temos aqui duas situacoes em que o alcance da norma, vale dizer, a interpretacao, e dada pelo proprio legislador. Neste caso o julgador nao interpreta, uma vez que o legislador ja o fez em seu lugar. A interpretacao autentica nao constitui, ao rigor da tecnica, interpretacao da norma, mas, sim determinacao legal do que se deve compreender sobre determinados pontos da lei, mesmo que tal determinacao venha a contrariar o sentido real do que se esta interpretando, e geralmente contraria. Exemplo disso e quando o legislador determina que um alojamento deve ser interpretado como casa. Aonde estou? nao me diga, digo sim, voce esta no Brasil, Nordeste, Sergipe, Aracaju. EE..., em cada canto deste minusculo pais, chamado Republica Federativa do Brasil, vemos, ouvimos, sentimos, de norte a sul, de leste a oeste, e nos magoamos, muito, mais muito, porem calados, pois a tal da "soberania, ou seja, poder, atitude unilateral, e desenfreada, nos reprime, permitindo apenas os comentarios entre amigos, e nada mais. Eu, Alisson, sou um desses, penso, falo, porem, nao faco. E... mas sempre tem uma justificativa, como todos, e, no meu caso e quase sempre essa: ainda nao cheguei la, estou em busca do ponto seguro. E..., sei la, se ele existe... Seguro, nesta vida, nao, nessa vida nao estou, sei, estou sim, muito enganado. Seguro, isso nao faz parte desta sociedade, tento sair de casa com a certeza de voltar, tento sair de casa com a certeza de que minha familia ficara bem, meus amigos, porem seguro fico, de que tudo
pode acontecer comigo, com a minha familia, meus amigos, pessoas as quais ainda me importam. E... essa e a cabeca de muitos lideres de familias, que tem que cumprir sua rotina diaria, no automatico, sem ter certeza de que a soberania interna ira inibir, destituir e nos livrar da inseguranca. Seguranca, ai como queria te-la comigo, com minha familia, com meus amigos. Seguranca, visando o bem comum, desejo que estejas primeiro com nossos lideres territoriais, pois, seguros, nos teremos algum dia, a esperanca do inesperado. Assim, soberania, faca seu papel, nos acolha, e nao permita que familias inteiras se destruam em virtude do seu fruto mal aguado, soberania. Sendo assim, continuo, aguardando decadas, anos, meses, ou ate dias, quem sabe melhores. Por fim, por favor, PERMITAM!
comissao' o emprego PUBLICO, e questao de amizade, e nao de ralacao. Vem ai... Jose e Maria, as mais esperadas carreatas, intituladas. Olha eu aqui candidato. Nao entendi?! Deixa eu explicar. Sabem aqueles e aquelas pessoas que enfileram seus carros nas avenidas com adesivos e bandeiras contaminado nossas cidade nas vesperas das eleicoes? Isso mesmo. Sao eles os usurpadores de empregos e cargos publicos. Nos, para ingressarmos no Estado, devemos sentar a bunda na cadeira dia e noite para passar em um concurso, enquanto eles, apenas freiam, aceleram, e buzinam. Por fim, fugindo um pouco do assunto e antecipando o proximo tema, chega de hipocresia! R$2,25 para andar de onibus, velho, emprestado de outros estados e com alguns motoristas impacientes, hum... E dose!ASSIM, DIZEM: TRANSPOSTES PUBLICOS PARA TODOS, porem, com este valor de passagem, TEMOS SIM: TRANSPOSTES PRIVADOS, PARA OS TOLOS!
O presente caso refere-se a decisao proferida pelo Superior Tribunal de Justica (STJ), em relacao a indenizacao por dano morais ao nascituro ( em concepcao) apos a morte de seu pai (Carlos) no ambiente de trabalho. Assim, para melhor compreensao de todos apresentarei o caso que motivou a decisao, e utilizarei nomes ficticios para caracterizar os personagens principais afim de facilitar o entendimento por parte dos (as) leitores (as). Em mais um dia entre tantos de trabalho, Carlos ao sustenta-se em um equipamento sofre um acidente, onde finda resultando em sua morte. Com isso, a familia contrata um advogado que ajuiza uma acao no Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul solicitando indenizacao por danos morais a Carla, esposa, viuva do falecido Carlos, a Marcos e Pedro filhos nascido, e a Bruno o nascituro. O Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul ao ter conhecimento da acao, relatou, discutiu e decidiu que a empresa deve pagar uma indenizacao por danos morais a Carla de R$39,000.00 mensais por tempo indeterminado, e aos tres filhos ( Marcos, Pedro e Bruno) incluindo o nascituro uma quantia de R$26,000.00 mensais pelo mesmo motivo. Mas, ao ter conhecimento da decisao, tanto a familia como a empresa, nao concordaram em parte. Assim, ambas as partes recorrerao mediante um recurso especial ao Superior Tribunal de Justica (STJ). A familia alegou que fosse garantida a incidencia na correcao monetaria sobre o valor da indenizacao fixada a partir da sentenca proferida pelo juiz de 1 grau, ou seja, do tribunal de justica do Rio Grande do Sul, e tambem, a garantia do juros de mora a partir da data do evento danoso, ou melhor, da morte do Carlos. Por outro lado, em contrapartida a empresa nao concordou com o valor estipulacao de R$26,000.00 de pagamento ao nascituro (Bruno). Pois, segundo eles, a dor da perda sofrida pelo nascituro nao se compara com a dos nascidos (Marcos e Pedro), devido a lembranca e o laco afetivo criado pelos filhos nascidos, e o nascituro nem se quer manteve contato com o pai. Ante o exposto, os ministros do Superior Tribunal de Justica (STJ) viram as alegacoes, relataram e discutiram ate que a ministra relatora do caso, Nanci Andrighi, proferiu a sentenca, declarando deferimento em relacao a correcao monetaria sobre o valor da indenizacao a partir da finalizacao da sentenca do juiz de 1 grau. Mas, em relacao ao juros de mora, esta foi indeferida, pelo fato da jurisprudencia do STJ declarar que o juros e contato a partir da sentenca do juiz. E, quanto ao argumento da empresa, a ministra declarou que nao se pode calcular o valor da indenizacao de acordo com o tamanho da dor sofrida pelo nascituro, desrespeitando a isonomia constitucional, assim, segunda a ministra, enxergando por esse lado, pior do que perde o pai que convivia constantemente, e angustia de nascer e jamais conhecer a pessoa que lhe colocou no mundo, ou melhor, nem e quer o ve-lo. Portanto, a referida ministra decidiu que a empresa deve realizar o pagamento de indenizacao por danos morais a Carla,
a de cujus, esposa viuva, na quantia de 39,000.00 mensais e aos tres filhos descendentes (Marcos, Pedro e Bruno) incluindo o nascituro de 26,000.00 por tem indeterminado. Texto adaptado por: Alisson do Nascimento
letras e mais organizado que pensamentos. posso sentar numa cadeira e dar a pensar em coisas, mas ao digitar e controlar 7 dedos que pareco usar exige mais concentracao e sentido que pensar.
a torneira mais linda que voce ja viu.decidi voltar a escrever pequenas linhas sem sentido e sem muitos acertos para que futuramente eu veja alguns detalhes da minha vida. quando leio minhas postagens antigas e como se nao identificasse uma flavia que nao sou hoje e eu acho isso bastante interessante para poder refletir sobre meus pensamentos e maneira de dispor letras. por algumas vezes tentei escrever sobre o que sentia e nao conseguia. parecia que nao havia mais sequer historia simples que eu virasse numa quilometragem de textos. parecia que minha vida era sem graca por nao ter o que registrar aqui ou graciosa demais para perder tempo digitando em algo que poucos vao ler. mas nao importa, eu vou ler. so eu escrevo e muitas vezes so eu que entendo.volto ao blog com assiduidade para escrever pequenos fatos da minha vida.bem vindo. entao decidiu ser uma bailarina. entao decidiu piorar mais os pes e mostrar as costelas. decidiu falar mais dos outros para poder falar de si numa poltrona vermelha. decidiu ocupar mais o tempo fazendo o remoer o seu hobbie. decidiu pela analitica, decidiu manter o cabelo mais curto e decidiu ser mais saudavel. dentre todos sabe que tem algo diferente, conversa por pensamento e nao come sem pimenta. colore um desenho pela metade, usa caneta ate o fim e bebe dois litros de agua. se apaixona por um homem e por macrame. uma crianca, sua segunda paciente, mexe com ela. essa crianca diabinha extrovertida, que faz perguntas e repara tanto nela. coitada da flavia de dez anos que com essa menina estaria perdida. agora e diferente, ela e maior e pode controlar o jogo, deve barrar. incentiva as musicas em espanhol mas nao deixa ser roubada no domino. a crianca pergunta a idade, repara na pinta, aponta os erros. estar de frente com o seu oposto e pior do que se imagina. ainda mais alguem menor que voce. a graca dessa vida e que nunca estaremos satisfeitos, nao compreenderemos completamente. ela apenas sabe que deve se individuar. deve se perguntar o motivo da crianca mexer com ela. pensar nela crianca, lembrar quando tinha dez anos. mesmo que isso a faca remoer e remoer e remoer e remoer. bailarina vaca. pra nao perder o costumeneste dia tao especial como sempre, numa quinta-feira tao fria e escura, num trabalho e funcao diferente, numa mente diferente e numa vontade melhor apareco aqui. hoje e o dia em que comemoro meus 26 anos de vida e certamente o dia e momento do texto no blog me faz refletir bastante sobre o HOJE. hoje faco planos de formacao academica, de casa, casamento e futuros tres filhos. hoje me conheco muito mais, respeito meus limites e os pensamentos que tenho enquanto estou sozinha. estar sozinha! preciso desse tempo para que possa me acalmar, ficar olhando pra dentro. valorizo meus momentos sozinha e faco bom proveito deles. continuo ausente dos dramas de certas pessoas, serei psicologa mas no meu tempo livre quero ter amizades sinceras e lindas. que, inclusive continuam as mesmas. eu me considero
uma boa pessoa. alguem agradavel de estar junto, alguem reparada. antes acreditava que passava batido em qualquer lugar que fosse. hoje sei que tenho um destaque especial, me amo muito mais e espero que ao longo dos 9 de junho eu possa aumentar isso. na mandala da minha vida eu nunca vou dominar totalmente, mas nao ser dominada e onde trabalharei. busco nao ser repetitiva e nao ser passiva. minhas habilidades sociais precisam certamente de polimento. mas tambem respeito meu tempo. que daqui um ano eu tenha realizado e recriado alguns sonhos. que eu leia essas poucas linhas e as entenda de maneira ampla. claro ou nao eu sou a unica pessoa que pode decifrar cada texto e e cada arrepio em ler o que ja escrevi... sei que deveria escrever mais, mas devido ao tempo eu acabo esquecendo. bom, o tradicional post do meu aniversario e uma das coisas que eu gosto de manter.enfim, parabens pra mim!parabens pra flavia que ainda serei e vou lutar bastante pra isso.
minha mae comecou a esquecer. outro dia estava prestes a sair de casa com o chave do carro na mao, decidiu fazer outra coisa e a chave havia sumido. ela pediu meu auxilio para juntas procurarmos. inspecionei seu banheiro com todos os detalhes, no seu quarto abri algumas gavetas e olhei embaixo da cama. pedi para ela me dizer seu trajeto pela casa e ela nao sabia. insisti e ela se irritou: ja nao sabia se de fato havia visto a chave, se o carro estava trancado e estava desistindo de ir ao seu show de jazz. voltamos a procurar na cozinha, sala e novamente o quarto. ate olhamos o lixo, armarios e todos os lugares onde poderia se deixar cair. quando apos muitos minutos decido descer as escadas de casa e vejo a chave pousada levemente em cima de uma mesa e grito a palavra de alivio para ela. como se fosse obvio ela se lembra exatamente o motivo de ter deixado a chave ali. alguns minutos ela pega e sai ainda a tempo de presenciar uma boa musica. hoje voce vestiu uma jaqueta jeans. voce e daquelas pessoas que se gosta de uma roupa dentro da loja, tira do cabide e prova ali mesmo, no meio dos manequins. eu nunca faco isso. no maximo coloco em cima do corpo em frente ao espelho. se a curiosidade de como a peca ficaria em mim for maior, eu vou ate as cortinas empoeiradas de um provador. voce e mais liberal, exibicionista e sem vergonha; sempre mais despojado do que eu. te olhei de canto e voce estava um deus-moderno-grego: botas bem pesadas (mas muito mais macias que uma pantufa por dentro), calca jeans surrada, camiseta basica branca, jaqueta jeans cara e menor que o seu tamanho, e, para completar, um coque de uma cor de cabelo linda amarrado no alto da cabeca. durou pouco aquele momento mas tempo suficiente pra eu babar em voce, repetir mentalmente o ato de vestir e tirar aquela jaqueta com todos os seus tiques checando se a peca te deixa confortavel. eu te elogiei e voce gostou. eu gostei de perceber que o meu elogio pra voce tambem fez que com que voce se sentisse mais atraente. na loja nao tivemos sucesso, a jaqueta ficou pra tras. mas o resto do passeio girou em torno da busca de encontrar algo do mesmo tipo, robusto. uma jaqueta da cor do meu vestido indecente/decente desse dia. achei engracado, as pessoas me olhavam mas eu nao me sentia vulgar. voce disse: uns olham, outros tocam. e eu me senti atraente tambem. existem muitos momentos onde eu sinto de que estou sendo olhada por voce. mas como se nao bastasse ser olhada, voce comenta. voce olha de perto, voce despe. voce e a pessoa que me faz me sentir linda. de salto, de roupa de dormir, de malhar. eu sempre te seduzo. o melhor de tudo isso e que nao e nada dificil. a matematica e simples, se voce e alguem muito visual e o meu visual te atrai, nao tem
erro. eu te confesso que existem horas que eu propositalmente chamo sua atencao pra mim. algo bem narcisista meu, mas tambem nao acho que exista nada de errado nisso. eu sou sua, pra quem mais me exibir? amo e acredito de que a beleza que voce enxerga em mim vai durar ate quando nos quisermos. o fato de permitir sua maneira de ser e de respeitar sua forma de me amar e vice versa faz com que fiquemos tanto tempo assim juntos e em conexao. pare e pense, a gente funciona muito bem quando se respeita e se o vinho e bom.
doutor felippo analisava aquele raio - x. viu em cima da mesa, contra luz, contra velas e contra sua caixinha de luz especial. em dezessete anos de experiencia na sua area, nunca havia sequer visto um caso parecido como aquele: o caso de flavia borges saldanha. havia uma mancha diferente naquele cerebro, algo que ele nao podia identificar e era egoista demais para pedir auxilio. ele gostou da menina, queria ela por perto. ele tratava seus casos como casos, sabia seu papel de medico. era um tanto frio e calculista, mas algo naquela paciente o fez perder algumas horas a mais para que o caso fosse solucionado. convidou a paciente para tomar um cafe, parecia estranho, mas ela aceitou. os dois conversaram durante uma hora ou mais sobre determinados assuntos. dizia felippo que esta era uma maneira de analisar algumas partes especificas do seu funcionamento, seu jeito unico de raciocinar sobre as coisas. flavia entendeu. ela tambem se sentia um tanto fria e calculista em se tratando de medicos e dentistas, mas felippo era um homem que passava muita confianca e pelo desespero de entender o que se passava em sua mente, nao pestanejou. felippo volta pra sua casa, deita na cama ao lado de sua esposa linda, fiel, presente, grande mae e tambem medica. ele fica por horas olhando para o teto do quarto, juntando linhas, pintas e pontos de um cerebro tao diferente que estudava durante os meses. flavia volta pra casa, fica acordada ate duas horas da manha pensando em como viver a vida, em viajar e se decide ou nao de uma vez por todas ler um livro. ao meu querido e nem tao querido ou quase nada querido extrovertido:eu admiro sua energia, seu gosto em estar rodeado de amigos, suas explosoes no snatch, sua maneira de apresentar trabalhos, de se apresentar em publico (deus, que inveja) sua vontade de fazer esportes loucos, viagens insanas ou qualquer tipo de programa que envolva interacao humana. porem, com esta recem descoberta da minha personalidade introvertida, sinto que muitas vezes sou mal compreendida. gostaria que mesmo que voce nao seja um amante de Jung, pudesse, no meio do caos dos seus pensamentos, visualizar que existem pessoas diferentes de voce: eu, por exemplo. eu com certeza nao sou a unica introvertida que voce conhece. vou explicar um pouquinho mais sobre mim para que voce nao pense que eu nao vou com a sua cara, que sua companhia nao e agradavel ou que eu nao goste de voce. as pessoas me perturbam. ficar perto de pessoas me deixa exausta. so de imaginar ter que dar oi de beijo e abracos numa roda de pessoas sinto um desespero leve. nao e exagero, nunca e. eu amo minha companhia mais que tudo nessa vida. chegar em casa, comer sozinha, ficar sozinha no quarto, sair sozinha, sozinha sozinha sozinha. ou podemos trocar por solo, ja que sozinha mais da impressao que eu estou triste sem ninguem. e mais, eu nao preciso de ninguem para ficar feliz. ficar comigo mesma faz com que eu carregue minhas energias,
com que eu pense muito sobre tudo que estou passando, que eu aproveite minha vida. e, meu jeito pode ser bem diferente do seu, no entanto, eu respeito e como disse, te admiro. por que nao posso ser respeitada tambem?na poltrona vermelha da minha analista consegui trazer pontos importantes de uma longa analise que faco ha anos porem sem orientacao. a cada quinta percebo que minha personalidade e valiosa, e unica e so minha. nao que o nome introvertida deva ser uma desculpa para que eu sempre atenda aos meus desejos, mas que primeiro de tudo preciso me posicionar, bancar o meu jeito de ser por cima daqueles que nao conseguem enxergar isso. o mundo que eu vivo e feito para os extrovertidos, sinto essa diferenca todos os dias, quase em todos os lugares. como falei antes e repito, admiro os extrovertidos e amo alguns dos que me rodeiam. amo seu jeito de falar, de perceber o mundo (ou nao perceber quase nada) e quero aprender mais com eles. serei pra sempre introvertida e que alivio por isso. porem amo perceber nossas diferencas e e cada vez mais nitido o poder que elas tem nos nossos relacionamentos. beijos da introvertida que esta com preguica de terminar o texto e quer ficar sozinha um pouco mais.
eu gosto de optar por coisas faceis de se calcar. por mais que numa parte estranha da vida eu tive um all star que passava a canela e eu levava um tempo enorme para colocar. mas desde que lembro eu uso calcados mais simples, faceis, confortaveis. outra coisa e: eu sempre imagino quando eu ja tiver meus filhos as coisinhas que vou ensinar pra eles. seja nao abrir a porta para estranhos ou economizar agua. mas uma coisa que eu ainda nao tinha pensado e, como ensinar a amarrar o tenis? eu sei que bem cedo fiz isso, mas nao lembro do processo de ter sido ensinada. mas ai e que ta, e um saco ensinar alguem amarrar o tenis. tente em silencio fazer os comandos certos para alguem. voce nao pode interferir, ajudar, apenas usar suas palavras. faca um xis, passe uma ponta no buraco do xis, faca duas orelhinhas (odeio essa parte e nao amarro fazendo duas orelhinhas), cruze as orelhinhas e puxe bem firme. seria mais ou menos isso certo? so faltou falar que depois de passar pelo buraco do xis voce precisa descer ate o final, garantindo que a lingua do tenis foi puxada e que a costura da meia, aquela em cima dos dedos esta no lugar correto. eu nao gosto de ensinar isso. quero um beijo com labios macios. quero um amor que se lembre do ritual do selinho como a importancia de qualquer outro. quero um amor que endureca os cotovelos, os joelhos e os nos dos dedos. quero seu beijo de labios macios antes daquele no coco duro do capacete para dar adeus e um Deus te proteja. "Toda a arte aspira continuamente a condicao da musica "Se a musica silenciasse para o mundo,o mundo deixaria de sorrir...Se ha um poema em cada melodia, em cada melodia ha sempre um musico...Se ha uma musica no ar, ha um musico a executar...Somente atraves da musica,se pode chorar cantando...Ate o silencio faz musica,na alma dos que nao cantam..." Definir a musica nao e tarefa facil porque apesar de ser intuitivamente conhecida por qualquer pessoa, e dificil encontrar um conceito que abarque todos os significados dessa pratica. Mais do que qualquer outra manifestacao humana, a musica contem e manipula o som e o organiza no tempo. Talvez por essa razao ela esteja sempre fugindo a qualquer definicao, pois ao busca-la, a musica ja se modificou, ja evoluiu. E esse jogo do tempo e simultaneamente fisico e emocional. Como "arte do efemero", a musica nao pode ser completamente conhecida e por isso e tao dificil enquadra-la em um conceito simples. A musica tambem pode ser definida como uma forma de linguagem que se utiliza da voz, instrumentos musicais e outros artificios, para expressar algo a alguem. "A musica oferece a alma uma verdadeira cultura intima e deve fazer parte da educacao do povo". Proxima quarta-feira 20/06. A partir das 18h Adoracao ao Santissimo, e as 20h Cerco de Jerico, com Padre Marlon Mucio (Cancao Nova) e ministerio de musica Illumminay ...20/06 DERRUBANDO AS MURALHAS DAS PRAGAS,MALDICOES E VOTOS
cinematograficamente de Hamlet. Branagh adaptou, dirigiu e estrelou uma extensa versao de 1996, que continha todas as palavras da peca shakespeariana, resultando em quatro horas de filme.E por ultimo em 2000, Michael Almereyda adaptou a historia para os tempos contemporaneos, onde ela se passa em Manhattan, e Ethan Hawke encena um Hamlet que estuda cinema.Fonte: Wikipedia, adaptado.E ai, sera que futuramente teremos uma nova releitura da tragica historia shakespeariana?