especifica, a pena e cominada por um crime ter sido cometido naoha ressocializacao, reeducacao ou qualquer outro fim social e a Teoria Relativaque, de forma geral tem como foco a sociedade, mostrar aos demais que podem serpunidos ao cometer tal ato infracional e ainda reforcar que ha uma normavigente para regulamentar tal crime; e de forma especial com foco no individuo,em tira-lo do meio social e reeduca-lo para quando do retorno a sociedade, teoriasque nao tem demonstrado resultado nos ultimos tempos.Percebe-se dessa forma que asociedade atual apenas da continuidade na historia de um direito penal que usasuas penas como um castigo, um exemplo para os outros.4.OS MAGISTRADOS NA APLICACAO HUMANISTA DA LEI PENALCada individuo que passa porum processo de acusacao coloca-se perante um juiz, o qual decidira sobre a penadaquele, ve-se no caput do artigo 59 do codigo Penal: O juiz, atendendo aculpabilidade, aos antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente,aos motivos, as circunstancias e consequencias do crime, bem como aocomportamento da vitima, estabelecera, conforme seja necessario e suficientepara reprovacao e prevencao do crime.Sendo assim a liberdade doacusado dependera do magistrado seja que este apenas impoe rigidamente a lei ouda forma como sera interpretada como diz Cesare Beccaria:o resultado da boa ou dama logica de um juiz, de uma digestao facil ou dificil, da debilidade doacusado, da violencia das paixoes do magistrado, de suas relacoes com oofendido, enfim, da reuniao de pequenas causas que modificam as aparencias etransmudam a natureza dos objetos no espirito mutavel do homem.[ii]Por consequencia faz-senecessario que o magistrado tenha um pensamento humanista para que nao sejacomida uma pena injusta ou excedente a que o condenado merece receber, e aindatem-se a necessidade do acolhimento do Estado nesta causa pelo fato de naohaver estabelecimentos que visam a resocializacao disponiveis para que sejaimposta uma pena com tal finalidade.Dentre diversos artigos alemdos apresentados que tem finalidade humanista, nao basta apenas que estesestejam dispostos na lei se nao houver utilizacao dos mesmos, do que vale aescrita se nao for colocada em pratica? Posto que estas sao para beneficio dos acusados, jamaisbeneficiaram se continuarem apenas no corpo da lei e nao na sentenca do caso.5.CONCLUSAOPosto que a liberdade doindividuo acusado dependa de um magistrado, de como este ira avaliar o caso,aplicar a lei e as penas necessarias, ve-se a possibilidade de ocorrer um erroou ate mesmo uma injustica, pois fica o cidadao a merce dos criterios usadospelo juiz que esta avaliando seu caso.Entretanto supondo que ojuiz aplique normas humanistas, as quais dispostas no Codigo Penal, nao seriampossiveis que fossem verdadeiramente aplicadas por desleixo do Estado, que sepreocupam em positivar as leis, cominar as penas e dessa forma tirar do meiosocial aqueles que cometeram crimes, crendo que esta e a melhor solucao.O que nao foi notado, ou nocaso de ter sido percebido preferiram fechar os olhos para tal situacao; e queas penitenciarias atualmente nao servem para punir o condenado e sim como umaescola onde aprendem a se aperfeicoar e cometer crimes muito alem daquele porque foi condenado.Para que mude a situacao dasociedade em relacao as condenacoes injustas e frivolas cominadas atualmentepara que sirvam de