e:(A) Zelar pela soberania.(B) Erradicacao da pobreza.(C) Garantir o desenvolvimento internacional.(D))Prevalencia dos direitos humanos.(E) Pluralismo politico.(TRT da 4a Regiao/Analista Judiciario Area Judiciaria/2006) NAO constitui principio fundamental do Brasil(A) a soberania.(B) a cidadania.(C))a vedacao ao asilo politico.(D) a dignidade da pessoa humana.(E) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.(TRE-SE/Tecnico Judiciario/2007) Analise as afirmativas abaixo.I. Construcao de uma sociedade livre, justa e solidaria.II. Garantia do desenvolvimento nacional.III. Garantia dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.IV. Erradicacao a pobreza e a marginalizacao e reduzir as desigualdades sociais e regionais.V. Promocao do bem de todos, sem preconceitos de origem, raca, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminacao.De acordo com a Constituicao Federal do Brasil de 1988 sao considerados objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil os indicados APENAS em: (A) I, II, III e IV.(B) I, II, IV e V.(C) I, III, IV e V.(D) II, III, IV e V.(E) I, III, IV e V.RESPOSTA: B(TRE-SE/Tecnico Judiciario Seg. Judiciario/2007) A Republica Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democratico de Direito e tem como fundamentos, entre outros(A) a livre manifestacao do pensamento, o combate a tortura e o repudio ao terrorismo.(B) o desenvolvimento nacional, a defesa da paz e a solucao pacifica dos conflitos.(C) a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.(D) a liberdade de expressao, a liberdade de crenca e a igualdade perante a Lei.(E) a propriedade, a economia e a tributacao.RESPOSTA: C(FCC/ TRT18 /Tecnico Judiciario Area Administrativa/2008) Quanto aos Principios Fundamentais, considere:I. A Republica Federativa do Brasil, formada pela uniao dissoluvel dos Estados e dos Municipios,constitui-se em Estado Democratico de Direito.II. Sao Poderes da Uniao, dependentes entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciario.III. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituicao da Republica Federativa do Brasil.IV. A Republica Federativa do Brasil rege-se nas suas relacoes internacionais pelo principio da concessao de asilo politico.Esta INCORRETO o que consta APENAS em(A) I e IV.(B) I e II.(C) III e IV.(D) II e III.(E) II e IV.RESPOSTA: B(FCC/TRF-5R/Comum a todos os cargos-superior/2008) Nas suas relacoes internacionais, a Republica Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo principio da(A) dependencia nacional e do pluralismo politico.(B) intervencao e da cidadania.(C) autodeterminacao dos povos.(D) solucao belica dos conflitos e da soberania.(E) vedacao de asilo politico.RESPOSTA: C(FCC/Ministerio Publico do Ceara/Promotor Justica/2009) O Supremo Tribunal Federal interpreta os principios fundamentais constantes do Titulo I da Constituicao como informadores da compreensao do sistema constitucional como um todo. Neste sentido, segundo a jurisprudencia doSupremo Tribunal Federal,(A) o Supremo Tribunal Federal fica vinculado ao juizo formulado pelo Poder Executivo na concessao administrativa de asilo politico. A condicao de asilado politico suprime, por si so, a possibilidade de o Estado brasileiro conceder a extradicao que lhe haja sido requerida, inclusive quando o fato que enseja o pedido assume a qualificacao de crime politico ou de opiniao.(B) ninguem e obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. E dever de cidadania opor-se a ordem ilegal; caso contrario, nega-se o