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cultura que precede o ordenamento juridico, e quando este ordenamento juridico tem como finalidade precipua de promover a paz social, e tal promocao da pacificacao nao possui os referenciais sociais, antropologicos, culturais daquele povo e sim de uma cultura estrangeira, passamos a nao mais a procurar a paz social, mas sim a paz que interessa das corporacoes, haja vista que, o Estado deu a sua parcela de autonomia para pessoas juridicas, e que em muitos casos existem apenas em pequenos escritorios em Wall Street, que possui o seu ponto de producao na India ou China, pautado em mao de obra barata, quase escrava, e que passam a vender a imagem de que, esse tipo de globalizacao e algo extremamente necessario e irreversivel, nao adianta querer ir em contra-fluxo. Podemos ter a certeza de que cada vez mais, percebemos que existe uma premeditacao Estatal-empresarial de que, todos os problemas devem ser resolvidos individualmente, nao mais coletivamente, sim e uma grande verdade, pois se quando falamos que estamos com o problemas de mobilidade urbana devido ao uso indiscriminados de carros, surgem as campanhas que inculcam em nossas cabecas que, o problema de individual, pois voce e o proprietario do veiculo, e portanto deve passar a utilizar outro meio de transporte e ao mesmo tempo surge o Estado-empresario e da incentivos tributarios as grandes empresas montadoras de veiculos, e que transferem seus lucros para os yankes.Como o Estado e o unico legitimo possuidor da capacidade punitiva, e ele passa a ausentar-se da sua funcao primaria de propiciar o bem social, passamos a ter uma populacao bestializada, sem acesso aos bens basicos e que da mesma sorte sao, pardos ou negros, pobres e por consequencia os principais clientes do assistencialismo governamental sem critica e por fim, e o mesmo grupo que vai sofrer a segregacao social e penal do mesmo Estado-empresario.Esse Estado-empresario opressor, coloca nas prisoes algo em torno de 70% de pessoas nao brancas, sobre o tema, convem atentar para o entendimento de Renato Sergio de Lima, quando assevera que o recorte cor sugere que alguem so pode ter cor se ser classificado por ela se existir uma ideologia na qual a cor das pessoas t em algum significado, ou seja, no interior de ideologias raciais, a cor da pele e um forte instrumento de distribuicao discriminada da justica. E passam a ser criadas medidas de inclusao desses grupos de nao brancos, com a ideologia politica de que, sao medidas de reparacao historicas..., o que nao passa de uma grande falacia ou engodo.Para Foucault, o carcere representa um castigo, e que tem por finalidade de educacao daqueles que transgrediram a teia social por meio da punicao (sistema retributivo). O criminoso seria entao aquele que rompeu o mitico pacto social e que portanto deve ser reeducado para o convivio na sociedade. Assim a norma penal tem o objetivo de reparar o mal causado e impedir que o mesmo nao mais venha a cometer novas romper novamente com as regras estratificadoras da sociedade.Vamos entao a condicao de relevante importancia do estudo da sociologia-juridica, quando percebemos que, o
ordenamento socio-juridico esta repleto interesses ocultos, de forma a manter uma incapacidade de abstracao de conceitos basicos de o que bom ou que e mal, e por consequencia teremos uma completa ausencia dos conceitos de isto e legal ou isto e ilegal, e que o processo de transgressao por meio da violencia individual ou mesmo a violencia do Estado-empresario, esta posto de uma forma muito bem arquitetada para favorecer apenas a um determinado grupo de pessoas, ja abastardas de bens e servicos que vivem a manipular o jogo politico e as nacoes, nao favorecendo a transformacao social e querendo apenas lucro, ao passo que, o Homem que deveria ser o ponto central, fica relegado a segundo, terceiro e quarto plano, sem seus verdadeiros anseios serem se quer serem atendidos nas suas funcoes mais basicas.Estudar a sociologia-juridica, e tambem estudar o nosso complexa e abandonada estutura de ensino, se nao vejamos o que disse o Dr. Lenio Streck, na sua coluna do Conjur - Senso Incomum escreveu o seguinte: "[...] Pois se alguem achava que estavamos mal, acabaram-se os problemas: no ar, um novo produto a facilitacao na literatura. Simplificacoes Tabajara, a nova onda. Peguemos Shakespeare e o simplifiquemos. E vamos orelhar Machado de Assis. E assim por diante. A vida imita a arte. Ou a arte imita o direito? Os juristas chegaram antes. Mas foram alcancados pela gente da literatura. Bem feito. So espero que isso nao chegue na fisica e na quimica. Se chegar na medicina vou estocar comida ... Na psicologia ja chegou, porque ja vi Gestalt em resumos. [...]", e assim vemos alunos em plena pos-graduacao, sem nenhum poder de argumentacao, ou mesmo de leitura. Sabe aquela leitura que faziamos, sem respiracao, e sim, essa mesma de quando fomos criancas, geralmente depois do ditado, sim e essa mesma, pois e assim a leitura deles.Faco-me uma pergunta ha anos: Sera que somos seres Humanos automatos ou sera que somos seres automatizados ? Pra pensar sobre isso, parto da epistemologia da palavra automato, que e definida da seguinte forma: Lat. automaton - Gr. automaton, que se move por si mesmo. E trago essa definicao para esclarecer que, significa, a capacidade intrinseca de pensar e agir por si mesmo, ja os automatizado define-se assim : Fazer agir maquinalmente, inconscientemente. Essa dialetica e crudelissima, ja que cada vez mais, vejo ao meu redor, seres automatizados na sua maior exponenciacao, quer seja pelo modismo futil e hedonista causado pela midia e/ou pelas relacoes sociais efemeras, baseadas em apelos egoicos parcos. Mas o cerne desse questionamento e o seguinte; porque cargas d`agua estamos nos permitindo a essa situacao fugaz? Afirmo que, deve-se a responsabilidade, que como apresentei a definicao, o agir por si mesmo, leva a causas e consequencias de forma arrebatadora e incontestavel da responsabilidade, de ter uma postura ativa e nao passiva, diante o que a sociedade oferece, significando um alto nivel de dificuldade, para quem a pratica, visto que carrega em si, a exposicao sobre pensamentos e atitudes. O caminho mais facil sempre e mais sedutor, tornar-me-ei um ser automatizado e ficarei
livre para culpar os outros, nao serei responsavel pelo que digo e penso, ficarei medroso e sempre concordarei ou apoiarei para nao ser rejeitado.E como estamos falando de Homem, ser ativo e em todas as suas magnitudes temos a cultura, e uma das formas mais sublimes de aculturamento, reside na producao cinematografica yankee, que passam para todos uma realidade completamente estranha, tenho por exemplo o filme SIMONE, onde o personagem e um produtor falido, que projeta para o mundo externo, uma beleza exuberante e sedutora, mas que nao passa de uma grande mentira, uma farsa. Ela nao existe fisicamente, existe apenas em uma alma desenhada pelo seu proprio criador, que a interpreta com tamanha perfeicao, que atende aos desejos e projecoes dos expectadores. Denotando q nossa fragilidade por tudo aquilo, que nos parece belo, mesmo sabendo que se trata de uma mentira. Escamotear o que somos ou o que desejamos ser, agarrando-nos a qualquer coisa, "bela" e que nos faca esquecer as nossas fragilidades. Quantas SIMONES, estamos criando por dia, uma falsa alma, para vender apenas sonhos para terceiras e quartas pessoas. Querer uma Simone, isso sim e ruim. Existir apenas virtualmente, significa nao ter a capacidade de ter sentimentos verdadeiros, sentir apenas por fantasia. E igual a chupar bala com papel, sair na chuva e nao se molhar, eu pelo ao menos acho chato. Ha quem goste, fazer o que... Com a velocidade da comunicacao e o mundo globalizado, estamos cada vez mais infurnados nas salas de chat s, criando as nossas Simones e levando-as para o mundo real sem saberE desta feita, chegamos a seguinte conclusao de que, os cientistas sociais (sejam estas ciencias socias quais forem) devem ter o papel preponderante de verificar as realidades coletivas e individuais, procurando criar uma politica de convencimento de que, e introjecao das realidades espectrais e transforma-las em sentimentos de transformacao da dor social em movimentos coletivos produtivos, nao somente nas ciencias juridicas, mas em todas as ciencias sociais.
A penalidade moderna apresenta o seguinte paradoxo: pretende remediar com um "mais Estado" policial e penitenciario o "menos Estado" economico e social que e a propria causa da escalada generalizada da inseguranca objetiva e subjetiva em todos os paises, tanto do Primeiro como do Segundo Mundo. Ela reafirma a onipotencia do Leviata no dominio restrito da manutencao da ordem publica - simbolizada pela luta contra a delinquencia de rua no momento em que este se afirma e verifica-se incapaz de conter a decomposicao do trabalho assalariado e de refrear a hipermobilidade do capital, as quais, capturando-a como tenazes, desestabilizam a sociedade inteira.O problema do sistema prisional pernambucano e/ou brasileiro, nao esta no capital humano, mas sim, no modelo adotado. A House of correction invensao inglesa do sec. XVIII, nao difere em muito do que temos hoje no Brasil. E vou mais alem, o modelo atual, pouco difere da nossa invencao do mesmo seculo, a SENZALA. Onde homens que em outrora foram livres, mais diante da sua situacao, racial, social foram trancafiados nas piores condicoes possiveis. As nossas "lindas e belas" nao recuperam, nao socializam, nao produzem condicoes minimas de evolucao daquele "cliente" do sistema. Sistema este voltado para os bestializados sociais, que por sua condicao, social, racial, educacional e economica, encontram-se um dia com a marginalia e portanto passam a ser tratados como pessoas de 2a ou 3a classe e como tal, podem ser AMONTOADAS em pequenos cubiculos e la serem esquecidos pela sociedade e pelo Estado.Temos um problema cronico, uma enorme bomba relogio prestes a explodir. Ps. Explodiu!Lamentavel. Este post e para os que gostam do bom debate de ideias, entao vamos a elas. De maneira inconteste, os atos cometidos pelo (des) Governo durante a ditadura militar, foram perversos e crueis, e neste ponto, temos que obrigatoriamente fazer uma referencia a Foucault (Vigiar e Punir), o livro comeca pela narrativa da tortura, suplicio e esquartejamento de um parricida, em 1757 e, de outro autor a ser referenciado, Cessare Beccaria (Dos Delitos e das Penas), onde em certo momento ele assim escreve: Se e certo, so deve ser punido com a pena fixada pela lei, e a tortura e inutil, pois ja nao se tem necessidade das confissoes do acusado. Se o delito e incerto, nao e hediondo atormentar um inocente? Com efeito, perante as leis, e inocente aquele cujo delito nao se provou.Nao estamos aqui a defender aqueles que no passado, cometeram atos de verdadeira atrocidade (ambos os lados), mas a defender o Direito deles (ambos os lados), e portanto cabe uma reflexao desapaixonada sobre o tema. Como podemos ver, o MF esta denunciando cinco militares, por homicidio e ocultacao de cadaver, perpetrados contra Rubens Paiva, alem dessescrimes, o MPF imputou-lhes outros crimes associacao criminosa e fraude processual.O crime foi cometido em 1971, passados 43 anos para que os mesmos venham a ser denunciados, Nos teriamos para esse crime uma prescricao de 20 anos. Temos aqui uma serie de elementos a serem considerados. A que se comecar com a Lei 6.683/79 (Lei da anistia) foi promulgada, e reconheceu em seu 1o
no MPF e disse estar agradecida pelo desfecho da denuncia. "Agradeco o privilegio de estabelecer um marco como o Brasil tem tratado a violencia de Estado", declarou ela, que citou o caso do pedreiro Amarildo de Souza como exemplo da permanencia da violencia contra o cidadao.As investigacoes do MPF duraram cerca de tres anos e envolveram a analise de 13 volumes de documentos. Foram tomados depoimentos de 27 pessoas."http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/mundo/brasil/noticia/2014/05/19/mpf-denuncia-cinco-militares-pela-morte-de-rubens-paiva-128470.php
do erro de proibicao (culpabilidade).Erro de TipoSe for evitavel: Exclui dolo; paga por culpa/Se for inevitavel: Exclui dolo e culpa.Erro de Proibicao (culpabilidade)6. Delito Putativo por Erro de TipoAo Contrario do erro de tipo que acontecequando o agente acredita estar praticando conduta licita, mas na realidadepratica uma infracao penal, no delito putativo por erro de tipo, o agenteacredita estar praticando uma infracao penal, mas, na realidade, estapraticando uma conduta licita. Aplica-se a regra do crime impossivel.Antijuridicidade1- ConceitoE a analise da contrariedade do fato tipicofrente a todo o resto do ordenamento juridico.2- Carater Material e Objetivo daantijuridicidadeFormal = Tipicidade (formalmente para serantijuridico tem que se enquadrar no TP, ou seja, ser tipico)Subjetivo = Culpabilidade (nao analisa ofato, e sim o agente)3 Causa de Exclusao da Antijuridicidade DescriminantesArt. 23 CPI- Estado de Necessidade (art. 24)A- Situacao de perigo atual, nao causada peloagente, a direito proprio ou de terceiro.B Inexistencia de outra forma de afastar operigo.C- Inexistencia de dever de enfrentar operigoD- Razoabilidade de sacrificio do bemE- Estado de necessidade exculpante -> naoe exclusao de antijuridicidade.Diminuicao de culpabilidade ( de 1 a 2tercos)Art. 24 2oNao era razoavel o sacrificio do bem que foisacrificado.F Estado de Necessidade x Estado deNecessidadePossivel. Vence o mais forte. II- Legitima Defesa (art. 25)A- Agressao injusta, atual ou iminentePropria ou De TerceiroB- Repulsa c/ Meios necessarios, de FormamoderadaC- Excecao de Legitima DefesaImoderacao. Responde por tudo que for alem donecessario para repelir a acao injusta.D- Legitima Defesa SucessivaLegitima defesa contra o excesso de legitimadefesa.E- OfendiculosSao mecanismos instalados em exercicioregular de direito, diante de determinada agressao, como legitima defesa. Ex.:Caco de vidro em cima do muro, cerca eletrica, arame farpado, barreira depregos.F Legitima Defesa x Legitima DefesaPara legitima defesa real; nao existe. Poisdepende de agressao injusta do outro lado.III Estrito cumprimento do dever LegalDeve.IV Exercicio regular do direitoPode.Excludentes de Culpabilidade no CP. Sao asseguintes as causas excludentes da culpabilidade: a) erro de proibicao (artigo 21, caput); b) coacao moral irresistivel (artigo 22, 1aparte); c) obediencia hierarquica (artigo 22, 2aparte); d) inimputabilidade por doenca mental oudesenvolvimento mental incompleto ou retardado (artigo 26, caput); e) inimputabilidade por menoridade penal(artigo 27); f) inimputabilidade por embriaguez completa,proveniente de caso fortuito ou forca maior.
ao cenario apenas as aspas. Ojulgador exara a sua decisao, sobre apenas um decimo dos fatos ocorridos,partes desses fatos sao falsas memorias, percepcoes distorcidas dos verdadeirosfatos. Mesmo aquele que e confesso, tal confissao vai encontrar-se repleta decargas emocionais, que querendo ou nao, vao turvar o entendimento do querealmente surgiu naquele instante, que nao e fotografico, mas, seradeterminante no processo decisorio.Enao so por esses elementos, mas pelo proprio decisionismo tao bem falado por Lenio Streck tornou-se tao lugarcomum, em uma tentativa de igualar tudo e todo o processo, aquele que oantecede, que quase sempre sao pautadas na hermeneutica do senso comum,impactando sobremaneira na nossa jurisprudencia e nos nossos precedentes.Mas,aqui irei abrir um pequeno (grande) obice, essa postura acima relatada e via daregra em favor da condenacao, quando (tenta sair) sai deste lugar comum, asbarreiras sao quase que intransponiveis. A busca pela verdade REAL resume-se,apenas as proprias conjecturas dos nossos queridos inqueritos e onde mesmo quemdeveria assumir o custos legis,prefere restringir-se a postulacao acusatoria simples e pura e quem defendelimita-se apenas ao apontamento das falhas ali encontradas. CezarSouzaAdvogadoMilitante
em frente ao hospital, pordescaso dos nossos politicos.Basicamente,tudo sera tal como foi em 2015 ou talvez ate pior. Os atores (nos) serao osmesmos, a unica diferenca significativa e que os dias serao outros e tambem asoportunidades serao outras. Tomara que tenhamos a sabedoria e a competencia necessariaspara obter um resultado diferente, fazendo com que os bons ventos soprem anosso favor!
possivel separar o mundo realdo virtual, uma coisa fara parte da outra, serao interdependentes. Se tantas etao drasticas mudancas sao positivas ou negativas, ainda nao sabemos, o quesabemos e que esse e um caminho sem volta, a humanidade esta redefinindo omundo em que vive, bem como a si mesma.
para nos emocionar?!No escurinho da sala, a folia e risadascessam por completo assim que o logo da Universal Pictures e exibido. Logo nasprimeiras cenas o filme deixa bem claro a que veio: muita gente bonita, muitoscarroes envenenados e cenas de acao capazes de fazer parar um coracao humano.Perseguicoes automobilisticas nunca vistas e lutas com coreografias perfeitassao a cereja do bolo de uma producao planejada e executada com total esmero emcada detalhe, em cada cena, em cada dialogo. Nos olhos dos jovens na plateia osentimento e de extase, de maravilhamento. Apesar de longa, a projecao passavoando, nem ha tempo para respirar. Nas maos do diretor James Wan, Velozes 7ficou ainda mais parrudo, nos deixa a impressao de ser um filme de acao quetomou esteroides. Ja se aproximando de seu final, a obra ainda reserva umasurpresa linda e dolorosa: a despedida de Paul Walker, ator que morreutragicamente em 2013, vitimado por sua maior paixao, a velocidade. Triste epoetica ironia.Muito mais que um filme de acao, Velozes7 e um filme sobre o amor, sobre a importancia de se ter amigos e de quaofortes podem ser os lacos que nos unem. Em meio a explosoes gigantescas e cenasde tirar o folego, aprendemos sobretudo que a palavra familia pode ter muitossignificados, que a vida nos guarda surpresas, nem sempre boas; e que osofrimento nos fortifica, nos humaniza e nos redime de nossos erros. A morte,maior misterio da vida, sera para sempre incompreensivel. Walker, onde quer queesteja, nao tenho duvidas de que esta orgulhoso dos amigos, da familia quedeixou para tras, para seguir uma outra estrada, a estrada da eternidade.A cena final e linda, emblematica e setornara lenda com o passar do tempo. Apos tantas cenas de acao, a plateia selevanta e sai. Uns, mudos, ainda chocados, outros, choramingando e enxugando aslagrimas, porem com uma certeza no coracao: a familia Velozes e Furiosos etambem parte de cada um de nos, e tambem a nossa familia.
bola davez nas rodas de amigos, nas redes sociais e ate na fila do supermercado. Muitoembora o tema seja antigo e tenha muito melhores representantes tanto naliteratura quanto no cinema, livro e filme mexeram com o imaginario feminino detodas as idades. Enquanto criacao artistica o livro e sofrivel: a autoraescreve mal e possui um vocabulario limitado, com muitas repeticoes e enleiosdesnecessarios. Cada um dos tres volumes poderia ter bem umas cem paginas amenos.Possivelmente trata-se de um rarissimocaso em que a versao filmada supera o livro. Com uma direcao competente, otimotrabalho de fotografia e boas atuacoes, o filme cativa e mantem a plateialigada o tempo todo. Embora tenha recebido uma roupagem de comedia romantica, ohumor vai desaparecendo da tela a medida que a personagem Anastasia Steele se aprofunda napersonalidade sombria de Christian Grey e seus jogos sadomasoquistas. Talvezpor um erro de interpretacao, muitas pessoas criticam a obra como sendo um"atentado aos bons costumes" ou "inversao de valores de umasociedade decadente", dando a entender que o mote principal da historia eo sexo, enquanto na verdade este e apenas um pano de fundo para a classicahistoria da gata borralheira e seu principe amaldicoado, neste caso.Basicamente, pode-se afirmar que se trata de uma historia de amor dos temposmodernos, com o devido espaco para a exploracao de demonios psicologicos que,diga-se de passagem, todos nos temos.Umdos aspectos interessantes explorado pelo livro e filme e a ideia da dominacao.A figura masculina, representada por Grey, faz questao de mostrar que esta nocontrole o tempo todo, porem aos poucos acaba se dando conta de estar ele propriodominado pelos encantos da fragil e ingenua Anastasia. Ana, por outro lado, sesente insegura e amedrontada, afinal e ainda virgem. Mesmo assim, se ve a mercedo jovem bonitao multimilionario, e acaba se deixando levar pelos designios doseu coracao e sobretudo pela curiosidade, tracos sempre predominantes na almafeminina.E a partir desta relacao que se iniciade forma quase magica e aos poucos vai ganhando ares mais obscuros que seestabelece o jogo da seducao. Christian Grey exerce um fascinio quase misticotanto sobre Ana quanto sobre as leitoras e espectadoras das salas de cinema,afinal que mulher nunca se imaginou vivendo uma situacao semelhante?! Para(quem sabe) conquistar de vez seu principe, Ana tera que desvendar os misteriosque cercam a infancia e adolescencia do perturbado Grey, um homem ambicioso earredio, cuja alma parece encerrar um amalgama de multiplos e diferentes tons,conforme nos diz o proprio titulo da obra.Apesar das muitas opinioes, resenhas ecriticas condenatorias, algumas ate afirmando que os apreciadores da historiaserao merecedores do inferno e que a literatura nao deve se rebaixar a essenivel, acredito no oposto: a literatura foi inventada para que todas ashistorias tivessem oportunidade de serem contadas, inclusive esta e, pensandobem, de boas intencoes o inferno esta cheio ja faz um bom tempo.
os politicos do partido A estejamfazendo, sou do A e pronto, isto e, ponto final.Se sou do partido B, a mesma coisa. Comoe possivel tamanha estupidez?!Nunca fui de agir desta forma. Se opartido com o qual simpatizo faz coisa errada, sou o primeiro e sempre serei, acriticar e me indignar. Da mesma forma, se o partido com o qual nao simpatizorealiza algo de bom em prol dos interesses da populacao, sou o primeiro areconhecer, afinal aqui nao se trata de defender Gremio ou Inter, Corinthiansou Palmeiras. A politica e (menos no Brasil) coisa seria.Durante estes primeiros quase nove mesesdo governo Sartori, por exemplo, so vi o governador fazer uma unica coisa positiva:pedir para que o corpo do tradicionalista Nico Fagundes fosse velado no PalacioPiratini, porque de resto nada foi feito, nada de nada de nada, uma nulidadecompleta em termos de boas realizacoes, so o que tem feito e enxugar e cortartodos os servicos essenciais, promovendo um encolhimento do estado como nuncase viu, dando ate um significado novo a palavra incompetencia.E e assim que vejo muitas pessoasdefendendo seu governo, defendendo seu partido, defendendo sua pessoa, comargumentos como: "o Estado ta quebrado mesmo, nao tem dinheiro, o dinheiroacabou!", "coitado do gringo veio, herdou um estado falido!", ouainda, maior dos absurdos, "nao votei em partido, votei na pessoa, Sartorie um homem bom, honesto!". Nao existe essa coisa de votar "napessoa", isso e ingenuidade das maiores. Pouco importa a indole, o caraterde alguem. Depois de eleita a pessoa sempre vai ter que governar de acordo comas diretrizes, com a cartilha enfim, do seu partido e, se o partido orientasucatear o funcionalismo, arrochar os salarios e privatizar estatais, e o quesera feito e pronto. Nessa hora as "origens humildes" e o bom mocismocaem por terra, ja eras, o tempo em que se amarrava cachorro com linguica acabou.E tem quem acredite que "nao temmais dinheiro!". Gente, nao sejam ingenuos! So nas pracas de pedagio doestado do Rio Grande do Sul se arrecadam fortunas num unico final de semana, averdade e que agora querem direcionar os recursos para outros interesses,deixando os servidores de maos vazias, pois nao sao prioridade para estegoverno.A vidinha do brasileiro nao vai mudar.Na terra do futebol, do samba e da mulher pelada e popozuda, enquanto o povobriga e defende seu time e partido politico "do coracao", ospoliticos se regozijam e chafurdam nos recursos publicos, para eles sempreabundantes.O dia ja vai amanhecendo e mais umaconta e aberta em algum paraiso fiscal. O despertador toca e o trabalhadorsegue ainda sonolento para o seu trampo, preocupado em nao chegar atrasado e jaansioso pelo classico futebolistico do final de semana, pela ceva gelada e por,quem sabe, receber mais mensagens daquela vizinha do andar de baixo, que naopara de chamar no what's up. A vida e bela!