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naPrefacio a 2a edicao da Critica da Razao Pura (1787), pp. B XIV a BXVIII . In: Kant, Immanuel ([1871] 1994), Critica da Razao Pura, Lisboa: F.C.GA razao, tendo por um lado os seus principios, unicos a poderem dar aos fenomenos concordantes a autoridade de leis e, por outro, a experimentacao, que imaginou segundo esses principios, deve ir ao encontro da natureza, para ser por esta ensinada, e certo, mas nao na qualidade de aluno que aceita tudo o que o mestre afirma, antes na de juiz investido nas suas funcoes, que obriga as testemunhas a responder aos requisitos que lhes apresenta. (Kant, 1994, B XIII)A solucao de Kant, para a dicotomia entre racionalismo e empirismo, sobre a possibilidade do conhecimento efetivo e absoluto, afirmado pelos racionalistas e negado pelos empiristas e estudada em seus pormenores por Kant. A solucao para esta oposicao entre as duas doutrinas filosoficas e chamada pelo filosofo, de revolucao copernicana da filosofia, numa referencia a revolucao paradigmatica feita por Copernico na astronomia, que mudou nossa visao do mundo e de sua posicao no universo. De certo modo, Kant tenta provar que tanto os inatistas (os racionalistas, que consideram certas ideias inatas na alma), quanto os empiristas estavam errados. Ou seja, os conteudos do conhecimento nao sao inatos, nem sao adquiridos pela experiencia. Kant postula, que a razao e inata, mas e uma estrutura vazia e sem conteudo, que nao depende da experiencia para existir. A razao fornece a forma do conhecimento e a materia e fornecida pelo conhecimento. Desta maneira, a estrutura da razao e inata e universal, enquanto os conteudos sao empiricos, obtidos pela experiencia. Baseado nestes pressupostos, Kant afirma, que o conhecimento e racional e verdadeiro.Todavia, segundo o filosofo, nao se pode conhecer a realidade das coisas e do mundo, o que ele chama de noumeno, a coisa em si. A razao humana, so pode conhecer aquilo que recebe as formas (cor, tamanho, etc.) e as categorias (elementos que organizam o conhecimento) do sujeito do conhecimento, isto e, de cada um de nos. A realidade, portanto, nao esta nas coisas (ja que nao as pode conhecer em ultima analise), mas em nos. Assim, ve-se o mundo filtrado e processado pela nossa razao, depois que as percepcoes passaram pelas categorias. Este ensaio trata de uma exposicao ao tema de politica moderna e contemporanea, perfazendo em seu enfoque as concepcoes filosoficas de Thomas Hobbes. A fama de Hobbes e ligada principalmente as obras Leviata e De Cive, textos em que expressa com a maxima clareza as doutrinas do mecanicismo cientifico e do absolutismo politico. A sua vida tambem e condicionada por essas doutrinas, pois a audacia das teses que defende provoca suspeita de heresia de fato, a sua tentativa de fundar a autoridade do Estado sobre uma base exclusivamente racional e interpretada, na epoca, como um convite ao ateismo. Alem disso, por aplicar pela primeira vez os principios do mecanicismo as funcoes mentais, onde reduz o pensamento a operacoes aritmeticas de adicao e subtracao, Hobbes e considerado o antepassado longinquo da atual cibernetica, a ciencia que controla
as maquinas inteligentes por meio de calculos matematicos. Thomas Hobbes, sempre voltado aos interesses politicos, vive num periodo de muitas guerras, acredita que somente a figura de um Estado forte pode acabar com esses conflitos. Para justificar a necessidade do Estado Soberano, formula uma teoria hipotetica. Nessa teoria hipotetica, Hobbes nao tem uma concepcao pessimista do homem, e sim, uma visao realista. Nessa medida, no estado natural onde os homens encontram-se numa total inseguranca e impossivel haver moralidade, os homens tem que estar sempre preparados para a guerra, sob pena de comprometer seu bem mais precioso, a vida. Contudo, quando o homem passa a viver numa sociedade, com uma autoridade para lhe reger, as tensoes se acabam e, em consequencia, os homens vivem relativamente bem, pois a desconfianca que existia entre os homens em seu estado de natureza era racional, e nao como alguns autores afirmam, homem essencialmente mal. O maior desejo do homem e manter sua vida. Hobbes atribui a este desejo o nome de instinto de conservacao. No estado natural a vida esta em constante ameaca. Assim, os homens, em decorrencia do instinto de conservacao, guiados pela razao, sao levados a pactuarem entre si a condicao preliminar para obter a paz e o acordo de todos para sair do estado de natureza e para instituir uma situacao tal que permita a cada um seguir os ditames da razao, com a seguranca de que outros farao o mesmo. O primeiro passo para a transformacao do estado de natureza em Estado Civil, e a criacao da lei natural pela razao. A Lei Natural e formada por diversas regras, dentre elas Hobbes destaca, no Leviata as seguintes: [...] procurar a paz e segui-la; por todos os meios que pudermos, defendermo-nos a nos mesmos; que os homens cumpram os pactos que celebrarem; gratidao; complacencia, que cada um se esforce por acomodar-se com os outros; perdao, que como garantia do tempo futuro se perdoem as ofensas passadas, aqueles que se arrependam e o desejem; que na vinganca (isto e, a retribuicao do mal com o mal) os homens nao olhem a importancia do mal passado, mas so a importancia do bem futuro; que ninguem por atos, palavras, atitude ou gesto declare odio ou desprezo pelo outro; que cada homem reconheca os outros como seus iguais por natureza. Como se pode observar, as regras da Lei de Natureza sao ditames morais elaboradas pela reta razao, que quer dizer a possibilidade do homem de agir da melhor forma para atingir os fins desejados. Ocorre que, para estas regras terem efetividade tem que ser cumpridas por todos. As leis naturais em si sao validas, mas nao tem eficacia garantida, pois elas obrigam in foro interno, nao tem alguem que obrigue a cumpri-las. Os principios naturais so tem eficacia ou se forem positivadas ou se existir uma autoridade que obrigue o seu cumprimento. Para acabar com a inseguranca entre os homens e fazer cumprir a Lei Natural e fundamental e indispensavel a presenca de um Estado que esteja acima do interesse dos cidadaos para garantir a paz civil. O
pacto da teoria hipotetica de Hobbes e feito entre todos os cidadaos, que renunciam ao direito de autodefesa. O Estado esta fora do contrato. Os cidadaos se privam da liberdade do estado natural de fazer justica com as proprias maos e transferem esse direito renunciado ao Estado. A funcao do Estado e de garantidor da paz civil. Ele esta acima dos homens, como beneficiario dos direitos dos cidadaos. Os cidadaos sao para o Estado suditos. O Estado tem o poder soberano. Desta maneira soberania para Hobbes, e o poder que esta acima de tudo e de todos. Assim o Estado Soberano esta acima das leis e acima da Constituicao, sendo um poder absoluto e indivisivel. Os pressupostos do pacto: a)um pacto de submissao estipulado entre os individuos, e nao entre o povo e o soberano; b)consiste em atribuir a um terceiro, situado acima das partes, o poder que cada um tem em estado de natureza; c)o terceiro ao qual esse poder e atribuido, com todas as tres definicoes acima o sublinham, e uma unica pessoa. Contudo, apesar do sudito ter que obedecer a tudo que o soberano mandar, existe uma excecao: o sudito pode resistir ao perigo da morte. Esta excecao tem uma explicacao muito razoavel, pois como pode o homem nao conservar sua propria vida, seu bem inalienavel, ja que o poder soberano vem da reta razao, por sua vez, advinda do instinto da auto conservacao? Isto e uma incoerencia. Logo todos os homens tem o direito de resistir a qualquer ato do Estado que ameace a conservacao da sua vida. O poder soberano pode ser adquirido de duas formas: pela livre vontade dos cidadaos, que e chamado de Estado Politico/Estado por Instituicao; ou pela imposicao aos cidadaos, que sao obrigados a acatar sob pena morte, e o Estado por Aquisicao. O Estado por instituicao, na politica de Hobbes, pode ser governado por tres especies: pela Monarquia, governo de uma pessoa; por uma Democracia, governo popular, de todos; e pela Oligarquia, governo de poucos. A monarquia e a melhor forma para de se governar um Estado Soberano. Hobbes defende a autoridade absoluta do rei com unica forma de se exercer um poder soberano, ja que este e uno e indivisivel. A oligarquia seria possivel, mas poderia acarretar a descontinuidade do exercicio do poder soberano. A democracia era inviavel, porque fatalmente iria acarretar a dissolucao do poder soberano. Para defender sua concepcao politica, Hobbes cria um teoria, desenvolvida por um metodo resolutivo-compositivo, que justifica a necessidade do Estado, partindo da analise da convivencia dos homens sem autoridade. A analise do estado de natureza dos homens teve carater realista ao mostrar a necessidade de uma autoridade politica com leis positivas. Entretanto, Hobbes foi idealista ao nao observar a possibilidade do abuso do poder por parte do Soberano. Ele afirma que a separacao dos poderes iria enfraquecer a unidade estatal e defendia um Estado com poderes ilimitados, acima da constituicao e das leis civis. O momento historico vivido por Thomas Hobbes, e marcado por uma grande interferencia da Igreja no Estado, tinha o Estado
como uma criacao da vontade de Deus. O Estado e criado porque e da vontade de Deus. Hobbes mais uma vez, e autentico em seu pensamento. Ele afirma que o Estado e uma criacao do homem, nao tem qualquer relacao com a vontade de Deus, e um ato puramente humano. A prova do Estado ser leigo e o contrato social, que demonstra ser a criacao do Estado nada mais do que pura vontade politica, criado pelo pacto entre os homens, um ser artificial, independente da vontade divina. Hobbes, sempre a frente de sua epoca, apesar de pertencer a historia do direito natural, antecipa as tendencias do direito positivo do seculo XIX e, apesar de serem correntes antagonicas, atribuiu as leis naturais e civis de sua teoria hipotetica caracteristicas jus naturalistas e jus positivistas. Para Hobbes nao existem dois direitos, mas apenas um, que e o direito positivo. Contudo reconhece a lei natural como fundamento do direito positivo, sendo a lei natural somente quando em conformidade com a lei positiva. Tambem se faz necessario para uma analise da doutrina hobbesiana, a abordagem de alguns pontos do texto Damocles. Damocles e uma figura participante de uma historia moral que faz parte da cultura grega classica. A personagem pertence mais propriamente a um mito que figurou na historia perdida da Sicilia. Conta-se pois que Damocles, era um cortesao bastante bajulador na corte de Dionisio I de Siracusa - um tirano do seculo IV a.C, na Sicilia. Ele dizia que, como um grande homem de poder e autoridade, Dionisio era verdadeiramente afortunado. Entao, Dionisio ofereceu-se para trocar de lugar com ele apenas por um dia, para que ele tambem pudesse sentir o gosto de toda esta sorte. Assim, a noite, um banquete foi realizado onde Damocles adorou ser servido como um rei e nao se deu conta do que se passava por cima de si. Somente no fim da refeicao ele olhou para cima e viu uma espada afiada suspensa por um unico fio de rabo de cavalo, diretamente sobre a sua cabeca. Imediatamente perdeu o interesse pela excelente comida e pelas belas mulheres ou eunucos que o rodeavam e abdicou de seu lugar dizendo que nao queria mais ser tao afortunado. A espada de Damocles e assim uma alusao, frequentemente usada, para representar a inseguranca daqueles com grande poder que podem perde-lo de repente devido a qualquer contingencia ou sentimento de danacao iminente. Em Hobbes a instituicao do estado e fundada na possibilidade da violencia. Sem qualquer medida, a violencia e sempre a espada de Damocles na cabeca de cada ser humano. Nao uma violencia real, mas em potencia, um vir-a-ser de todo homem. Hobbes sempre cita tribos da America e a propria sociedade inglesa, em periodo de ebulicao revolucionaria. Embora nao possa esse o tema principal da obra de Hobbes. Nao se pode esquecer que Hobbes e tido pela tradicao, como empirista e nominalista. A principal medida contra a "anarquia" nao e aparelho estatal, mas a linguagem. A imposicao sintatica de nomes as coisas, impedindo interpretacoes semanticas variadas, e a principal mensagem do Leviata.
O soberano tem o maximo poder de interpretar a realidade com o impedimento de interpretacoes multiplas. Cada coisa com seu nome doado pelo topo da piramide. O soberano diz o que e o direito, a religiao, tudo, ele tem o poder de definir. As interpretacoes empiristas sempre colocavam em alto plano a nocao do particular. A experiencia e o conhecimento dos particulares. O poder definir as coisas com universalidade, atraves do nominalismo, so poderia surgir a partir de unico ponto. Hobbes procura contornar, atraves do nominalismo, a possibilidade da multiplicidade de significados e significantes e o faz atraves do estabelecimento da titularidade da imposicao dos signos pelo corpo social. O Estado de sociedade civil surge quando as pessoas possuem uma linguagem comum. Sem a imposicao de um signo comum a todos os integrantes da sociedade, o que existe sao perspectivas particulares. O engracado e que o nominalismo e uma forma de evitar as dificuldades do proprio empirismo, mas nao chega a criar uma universalidade. O que existe mesmo e a perspectiva do mais forte, do soberano, do senhor que impoe a medida de concepcao de todas as coisas. A universalidade nao pode surgir somente pelo fato dele ser o representante de todos. O que ele impoe e sua interpretacao particular das coisas, alicercada na forca. Isso nao passa despercebido por Nietzsche. Ele procura mostrar as falhas da linguagem, com intuito de justamente negar a suposta objetividade, neutralidade, universalidade dos signos. Desse modo, que a violencia em Hobbes, nao e fruto de uma natureza indomavel, sempre voltada a ferir o proximo. A violencia, sempre em potencia, surge das varias perspectivas sem um laco comum. O homem, antes de qualquer estado, linguagem, ja interpreta o mundo, cria cultura sobre o que ve e sente. Hobbes percebe isso muito bem. O problema e a falta de uma medida comum. A forca surge quando o vir-a-ser das perspectivas em choque se realiza num estado de tudo ou nada, de negacao. Para os fortes e muito bom um estado sem medida, mas Hobbes detecta que esse estado e ruim tambem para o forte. Na verdade, num estado de diversas perspectivas, nao existe inclusive criterio "objetivo" para justificar a "fortaleza". O estado de indeterminacao nao da possibilidade nem de o forte se achar o forte. Os fracos podem fazer acordos e matar os fortes sorrateiramente. Entao, Hobbes percebe que a potencialidade da violencia nao esta no avido desejo corporal, mas esta na interpretacao de mundo, sem linguagem comum, objetiva, universal. O medo nao surge do vigor fisico do vizinho, das armas, nao e da violencia fisica. O medo surge do acaso, da falta de criterios, posso ate eleger regras pra mim, do ponto de vista particular, mas nao possuo o minimo conhecimento dos outros. O tema da violencia em Hobbes, nao e perversao, fisica, corporal, ela esta na base da propria cultura na medida que passa pelo discurso. Por isso, e que Hobbes cita a sociedade inglesa, cita tribos americanas. Hobbes descreve a sociedade de seu tempo, esta dentro de um campo de forcas e representacoes de mundo.
Aqui, tambem, faz-se necessario uma abordagem de algumas concepcoes hobbesianas, contidas no texto Damocles. Damocles e uma figura participante de uma historia moral que faz parte da cultura grega classica. A personagem pertence mais propriamente a um mito que figura na historia perdida da Sicilia. Conta-se pois que Damocles, e um cortesao bastante bajulador na corte de Dionisio I de Siracusa - um tirano do seculo 4 A.C, na Sicilia. Ele diz que, como um grande homem de poder e autoridade, Dionisio e verdadeiramente afortunado. Entao, Dionisio oferece-se para trocar de lugar com ele apenas por um dia, para que ele tambem pudesse sentir o gosto de toda esta sorte. Assim, a noite, um banquete foi realizado onde Damocles adora ser servido como um rei e nao se deu conta do que se passava por cima de si. Somente no fim da refeicao ele olha para cima e viu uma espada afiada suspensa por um unico fio de rabo de cavalo, diretamente sobre a sua cabeca. Imediatamente perdeu o interesse pela excelente comida e pelas belas mulheres ou eunucos que o cercam e abdica de seu lugar dizendo que nao queria mais ser tao afortunado. A espada de Damocles e assim uma alusao, frequentemente usada, para representar a inseguranca daqueles com grande poder que podem perde-lo de repente devido a qualquer contingencia ou sentimento de danacao iminente. Para T. Hobbes a instituicao do estado e fundada na possibilidade da violencia. Sem qualquer medida, a violencia e sempre a espada de Damocles na cabeca de cada ser humano. Nao uma violencia real, mas em potencia, um vir-a-ser de todo homem. Hobbes sempre cita tribos da America e a propria sociedade inglesa, em periodo de ebulicao revolucionaria. Embora nao possa esse o tema principal da obra de Hobbes. Nao se pode esquecer que Hobbes e tido pela tradicao, como empirista e nominalista. A principal medida contra a anarquia nao e aparelho estatal, mas a linguagem. A imposicao sintatica de nomes as coisas, impedindo interpretacoes semanticas variadas, e a principal mensagem do Leviata. O soberano tem o maximo poder de interpretar a realidade com o impedimento de interpretacoes multiplas. Cada coisa com seu nome doado pelo topo da piramide. O soberano diz o que e o direito, a religiao, tudo, ele tem o poder de definir. As interpretacoes empiristas sempre colocavam em alto plano a nocao do particular. A experiencia e o conhecimento dos particulares. O poder definir as coisas com universalidade, atraves do nominalismo, so poderia surgir a partir de unico ponto. Hobbes procura contornar, atraves do nominalismo, a possibilidade da multiplicidade de significados e significantes e o faz atraves do estabelecimento da titularidade da imposicao dos signos pelo corpo social. O Estado de sociedade civil surge quando as pessoas possuem uma linguagem comum. Sem a imposicao de um signo comum a todos os integrantes da sociedade, o que existe sao perspectivas particulares. O engracado e que o nominalismo e uma forma de evitar as dificuldades do proprio empirismo, mas nao chega a criar uma universalidade. O que existe mesmo e a perspectiva do
mais forte, do soberano, do senhor que impoe a medida de concepcao de todas as coisas. A universalidade nao pode surgir somente pelo fato dele ser o representante de todos. O que ele impoe e sua interpretacao particular das coisas, alicercada na forca. Isso nao passa despercebido por Nietzsche. Ele procura mostrar as falhas da linguagem, com intuito de justamente negar a suposta objetividade, neutralidade, universalidade dos signos. Desse modo, que a violencia em Hobbes, nao e fruto de uma natureza indomavel, sempre voltada a ferir o proximo. A violencia, sempre em potencia, surge das varias perspectivas sem um laco comum. O homem, antes de qualquer estado, linguagem, ja interpreta o mundo, cria cultura sobre o que ve e sente. Hobbes percebe isso muito bem. O problema e a falta de uma medida comum. A forca surge quando o vir-a-ser das perspectivas em choque se realiza num estado de tudo ou nada, de negacao. Para os fortes e muito bom um estado sem medida, mas Hobbes detecta que esse estado e ruim tambem para o forte. Na verdade, num estado de diversas perspectivas, nao existe inclusive criterio objetivo para justificar a fortaleza. O estado de indeterminacao nao da possibilidade nem de o forte se achar o forte. Os fracos podem fazer acordos e matar os fortes sorrateiramente. Em suma, Hobbes percebe que a potencialidade da violencia nao esta no avido desejo corporal, mas esta na interpretacao de mundo, sem linguagem comum, objetiva, universal. O medo nao surge do vigor fisico do vizinho, das armas, nao e da violencia fisica. O medo surge do acaso, da falta de criterios, posso ate eleger regras pra mim, do ponto de vista particular, mas nao possuo o minimo conhecimento dos outros. O tema da violencia em Hobbes, nao e perversao, fisica, corporal, ela esta na base da propria cultura na medida que passa pelo discurso. Hobbes descreve a sociedade de seu tempo, esta dentro de um campo de forcas e representacoes de mundo.
particularmente das relacoes sociais de producao. Nesse sentido, o materialismo historico afirma que os fenomenos intelectuais, artisticos, politicos e juridicos constituem uma superestrutura determinada em ultima instancia pela infraestrutura economica. Assim, sendo, os fatores economicos constituem a realidade primeira. Essa concepcao chama-se materialismo exatamente porque concebe o elemento material (infraestrutura economica) como sendo o fundamento. Esse materialismo e historico porque concebe a formacao da infraestrutura e de modo de producao como historicamente determinados. Portanto, pode-se dizer, que ao afirmar que o fator infraestrutural e determinante em ultima instancia, o materialismo historico nao pretende sugerir que o economico seja o unico determinante. Alem do fato de que a producao de ideias e das representacoes incindir sobre a atividade material do homem, e preciso tambem considerar que os fatores superestruturais podem muito bem assumir o primado na determinacao da forma das lutas historicas. Assim como Hegel, Marx utiliza o metodo dialetico na construcao de sua teoria. Embora nao se deva subestimar a importancia de Hegel para o pensamento moderno, Marx faz questao de frisar que o seu metodo dialetico e a antitese da dialetica hegeliana. Isso porque a dialetica na sua forma nao-mistificada, racional, tal como ele a usa, e critica e revolucionaria, possibilitando perceber que a realidade e complexa e que nao pode ser compreendida, por exemplo, a partir das abstracoes dos economistas classicos, os quais cedem a aparencia de oposicao que existe entre o consumo e a producao, que na realidade sao indissociaveis.
diz alguma coisa, mesmo que o paciente nao saiba disso. Nos anos 1920, com a introducao da 2a Topica para alem do principio do prazer, Freud demonstra a impossibilidade de uma satisfacao (gozo) de ser representada, mostrando a dificuldade das problematizacoes psiquicas expressadas no sintoma. O sintoma e apresentado na visao freudiana como uma consequencia do processo de recalcamento. O ego parte organizadora do aparelho psiquico e controladora do id (isso fonte das pulsoes), demonstra forca ao reprimir, mas, ao reves nesse mesmo momento mostra fragilidade, como consequencia dessa repressao, surge um sintoma, onde a libido reprimida e insatisfeita encontra a satisfacao sexual substitutiva. O sintoma, tambem inferido como uma via indireta de satisfacao pulsional, sentida como via de sofrimento e geradora de angustia e, por conseguinte desprazer. Nesse cenario, a angustia que sente o ego, motivo de desprazer que o faz a colocar-se ou por-se em posicao de defesa, desprendendo o recalcamento e a formacao dos sintomas. Sob a acepcao dos mecanismos de defesa, aqui entendendo-se como de dois tipos: psicopatologicas e normais (consciente ou inconsciente), correlato ao trauma sexual, Freud contempla de que pode-se inferir a todas as tecnicas que se serve o ego contra os impetos reclamados pelos impulsos, bem como representacoes sensiveis e afeicoes desagradaveis. Cabe ressaltar que as lembrancas que desencadeiam a defesa normal nunca sao retiradas da consciencia tao integralmente nao permitindo serem despertadas por uma nova percepcao. Ja a histeria, contudo, as percepcoes que deveriam originar as recordacoes recalcadas despertam, surgindo no lugar desta, algum simbolo da mesma, como a histeria compulsiva. Em suma, as sensacoes corporais, ansiedade, medo, obsessao, ritos, descontrole, alucinacoes sao exemplos de sintomas e, a causa dos mecanismos defensivos se fundamentam na angustia, adquirida e que se desenvolve desde o momento traumatico do nascimento, estabelecendo-se como um sinal de perigo para as reacoes de defesa do ego. A angustia e a reacao a esse perigo e o sintoma e criado para evitar o surgimento do estado de angustia; e a repressao explicada como caso especial de defesa.