Ante as recentes revoltas populares que afloraram e ainda pulsam em diversos paises do Oriente Medio, palpiteiros profissionais de todo o Ocidente parecem sugerir em unissono que aquela regiao nao estaria preparada para a democracia ocidental.Sem razao, contudo. Tais assertivas sao equivocadas por derivarem de uma concepcao erronea ou meramente idealistica da cultura islamica. Nao menos equivocadas sao elas por conceberem a democracia ocidental com uma especie de deus ex machina de toda a civilizacao: um modelo unico e ideal de organizacao social que deve ser seguido por todos os que ainda nao o seguem.A priori, deve ser observada uma distincao fundamental entre o modelo ocidental e o modelo islamico de consagracao e protecao de direitos humanos. Adianta-se, que o modelo islamico parece ter mais legitimidade e ser muito mais perene do que o ocidental.No ocidente e em alguns pontos do oriente - para conhecermos os direitos vigentes em determinado Estado, consultariamos sua Constituicao. Desse modo, em que pesem os postulados do jusnaturalismo, percebemos que nao se trata pura e simplesmente de um reconhecimento de direitos, mas de uma especie de concessao, realizada pelas forcas politicas ali atuantes em determinado momento historico.Na cultura islamica tal consagracao ocorrera de modo diverso: toda a gama de direitos humanos, tais quais a vida, liberdade, propriedade, bem como de direitos individuais, tais quais o direito a honra e a inviolabilidade da vida privada, e ainda, os direitos equivalentes aos denominados fundamentais no ocidente, como o devido processo legal e a individualizacao da pena, ja foram concebidos e consagrados pelo Alcorao ha mais de 14 seculos! E nao por qualquer outro documento juridico-politico momentaneo, muitas vezes volatil e casuistico: vide, v.g, a saltitante historia constitucional sul-americana.Esse vinculo entre o isla e os direitos humanos foi exposto com muita precisao no introito da Declaracao Islamica Universal dos Direitos Humanos, de 1981. Ha quatorze seculos atras, o Islam concedeu a humanidade um codigo ideal de direitos humanos. Esses direitos tem por objetivo conferir honra e dignidade a humanidade, eliminando a exploracao, a opressao e a injustica.Os direitos humanos no Islam estao firmemente enraizados na crenca de que Deus, e somente Ele, e o Legislador e a Fonte de todos os direitos humanos. Em razao de sua origem divina, nenhum governante, governo, assembleia ou autoridade pode reduzir ou violar, sob qualquer hipotese, os direitos humanos conferidos por Deus, assim como nao podem ser cedidos.Os direitos humanos no Islam sao parte integrante de toda a ordem islamica e se impoem sobre todos os governantes e orgaos da sociedade muculmana, com o objetivo de implementar, na letra e no espirito, dentro da estrutura daquela ordem. Em conclusao, percebe-se que os principios do Isla nem de longe sao incompativeis com a concepcao ocidental de direitos humanos, e consequentemente, com o ideario democratico que os envolvem. Alias, e ainda mais rigorosamente, sequer pode-se falar em diferentes concepcoes de direitos humanos, afinal, todos os seres humanos tem as mesmas aspiracoes basicas, e o placido exercicio dessas aspiracoes so e possivel, aprioristicamente, num Estado Democratico.Os paises do Oriente Medio e do Norte da Africa, portanto, trilham