de vivencia diaria. Significa dizer que nao vamos buscar pura e simplesmente atendimento ou moradia. Ate porque varios sequer pretendem deixar de 'morar' nas ruas. Costumamos dizer que estamos, em primeiro lugar, oferecendo uma escuta qualificada", antecipa.Para a defensora publica, estas pessoas so serao donas de seu proprio destino se tiverem nocoes de direitos. Mais do que levar assistencialismo ou direitos aos pouco bafejados pela sorte, o importante e levar a ideias de cidadania em uma perspectiva de autonomia.PerfilPatricia Kettermann e defensora publica desde 2002, com destacada atuacao nas demandas da infancia e juventude, execucao criminal, em varas criminais e tutelas coletivas. Desde junho de 2010, esta na Coordenadoria do Nucleo de Direitos Humanos da Defensoria Publica gaucha. Antes de se dedicar aos direitos humanos, esta bageense conseguiu uma vitoria pessoal e juridica que a credencia a enfrentar qualquer desafio.Ela comecou a ser conhecida e respeitada nacionalmente em fevereiro de 2008, dias apos a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bage-RS ter sofrido intervencao da Apae nacional, por suspeita de desvios de recursos. Como nao havia acoes ajuizadas com o objetivo de proteger os interesses difusos que estavam sendo violados, nao restou alternativa a Defensoria Publica que nao o ajuizamento da Acao Civil Publica por improbidade administrativa, lembra Patricia.Nove meses depois, o Ministerio Publico do RS arguiu a ilegitimidade da Defensoria Publica para propor a Acao Civil Publica. Em maio 19 de maio de 2010, o Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul publicou acordao negando provimento ao MP e para confirmar a legitimidade da Defensoria Publica. Segundo Patricia, a importancia da decisao esta no fato de ter sido a primeira no Brasil a garantir legitimidade a Defensoria Publica, abrindo espaco para outros precedentes.Leia a entrevista:ConJur O que lhe despertou a preocupacao com as pessoas que moram na rua?Patricia Kettermann Este trabalho vem sendo articulado desde o ano passado com a Comissao de Defesa dos Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Defensores Publicos Gerais (Condege). Eu participo da Comissao como representante da Defensoria Publica do Rio Grande do Sul. Foi a partir das reunioes da Comissao que nos comecamos a estabelecer como meta, para 2011, o trabalho com a populacao de rua e em situacao de desabrigamento para a Defensoria Publica de todo o pais. Estamos de falando de gente, e as pessoas tem direitos. Defender os direitos dos mais carentes faz parte das atribuicoes constitucionais do defensor publico.ConJur Como caracterizar o morador de rua em termos juridicos?Patricia Kettermann A pessoa em situacao de rua e uma pessoa que normalmente rompeu os lacos familiares e que faz do espaco coletivo o seu espaco de vivencia individual. Ja o individuo em situacao de desabrigamento e aquele que pode estar na rua, em abrigo ou albergue, mas com carater de transitoriedade, sua situacao de abandono e transitoria.ConJur E possivel estimar quantos vivem nesta situacao?Patricia Kettermann No ano de 2008, segundo a Pesquisa Nacional sobre a Populacao em Situacao de Rua, realizada pelo Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, havia 0,061% da populacao brasileira nesta situacao. Em Porto Alegre, a