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176 foi privilegiado com doacoes acima de R$ 100 mil. Sete grandes empresas que doaram um total de R$ 25 milhoes tem infracoes e multas impostas pelo Ibama. O estoque de autuacoes nesta area parece interminavel. Na prestacao de contas do governo federal feita no ano passado, consta a aplicacao de R$ 14,6 bilhoes em multas entre 2005 e 2009. A maior parte e resultante de desmatamento na Amazonia. No entanto, muito pouco desse montante retornou aos cofres publicos. Nos ultimos dez anos, foram arrecadados apenas R$ 278 milhoes, segundo dados do Siafi apurados pela ONG Contas Abertas. Caso aprovada, a anistia de Rebelo beneficiara infracoes cometidas ate julho de 2008. Embora conheca o poder de fogo dos ruralistas, o governo demorou a reagir ao relatorio de Aldo Rebelo. Quando percebeu que havia muito contrabando embutido no texto, a presidente Dilma Rousseff pediu aos ministros do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, e da Agricultura, Wagner Rossi, que fossem ao Congresso para tentar um acordo. E fez uma recomendacao especial: os dois ministros, apesar de suas diferencas, deveriam expressar uma posicao unica, que representasse o governo. Assim foi feito. Mas, naquela noite, o governo perceberia outra verdade: as bancadas ruralista e governista estavam misturadas. O PT votaria com o governo, mas as dissidencias no PMDB seriam consideraveis.Na manha da quarta-feira 4, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Moreira Mendes (PPS-RO), acompanhou a bancada estadual de Rondonia ate o gabinete de Rebelo, para entregar-lhe uma comenda da Assembleia Legislativa. A vontade entre os ruralistas, Rebelo puxou uma enorme faca de cozinha, com cabo de madeira, e comecou a picar o seu fumo em rama. Em seguida, entre baforadas, mostrou que era um aliado. Acontece um tsunami no Japao e querem culpar o agricultor que planta cafe, cacau, e cria gado em Rondonia. Ele ve uma conspiracao mundial contra o Pais: Querem bloquear as possibilidades de uso do nosso solo, subsolo, recursos hidricos, em beneficio do nosso desenvolvimento. Como diz certo autor, nao existe lugar para os pobres no banquete da natureza, filosofou o comunista Aldo Rebelo.Rede Capixaba de Educacao AmbientalSecretaria Executiva da RECEA
e a flora. A flora observamos as consequencias com maior facilidade devido a extincao da mesma, ja as consequencias da fauna so e observada com uma analise critica e com um periodo de observacao tendo em vista que o processo de extincao dos animais e a propria mutacao do mesmo ocorrem no decorrer de um periodo e nao de imediato como um desmatamento por exemplo.A reducao do habitat traz como consequencia a falta de recursos alimenticios em uma quantidade que satisfaca a demanda, ou seja a quantidade de especies que ainda estao no local - gerando com isso a reducao ou ate meso a extincao da especie. Com relacao as aves existe o problema que algumas se adaptam a toda uma floresta mas nao conseguem se adaptar ao fragmento da mesma devido ao proprio espaco necessario ao seu desenvolvimento e a outras condicoes como o clima e a intervencao humana.Alem dos motivos expostos, podemos acrescentar o empobrecimento genetico como mais um causador da perda da biodiversidade nas florestas fragmentadas, devido ao isolamento das especies elas passam a se inter-relacionarem gerando assim apenas um ciclo de reproducao.Efeito de borda: "Bordas sao areas onde a intensidade dos fluxos biologicos entre as unidades de paisagem se modifica de forma abrupta, devido a mudanca abiotica repentina das matrizes para os fragmentos e vice-versa" (Metzger 1999)A estruturacao da floresta e um importante aliado ou adversario das aves ou outras especies, quanto mais estruturado for o fragmento mais protecao o mesmo dara as especies, e importante tambem que o local seja circular e compactado para o seu interior resistir mais aos efeitos de borda. Ja os fragmentos estreitos sofrem mais com o efeito de borda devido a falta de protecao ao seu interior. Mas existem especies que se adaptam e vivem tranquilamente nas bordas, da mesma forma que existem especies que se isolam em fragmentos diferentes e devido as condicoes e os recursos diferentes aquela mesma especie se transforma em duas especies diferentes.Algumas especies aumentam sua densidade populacional em florestas fragmentadas, e o que denomina-se densidade compensatoria. Uma das hipoteses levantadas para essa ocorrencia e a diminuicao da competitividade, tendo em vista que muitas especies vao se extinguindo com o processo sendo assim diminuindo o numero de predadores de outras. Outra hipotese e que em ambientes menores ha- em alguns casos- a possibilidade de se explorar um gradiente maior de habitat's do que em ambientes extensos( BLONDEL et al.1988). Para Anjos e Bocon (1999) as causas da densidade compensatoria nao estao claras mas elas podem ser diferentes de acordo com a auto-ecologia de cada especie.De uma forma geral e vista como negativa a fragmentacao das florestas em relacao a uma floresta completa. Devido as razoes ja expostas anteriormente, pode-se observar que os fragmentos nao tem perspectivas a longo prazo sendo uma tendencia o fim das especies vivas contidas neles. Existe a possibilidade da criacao de corredores que liguem os fragmentos proximos o que ainda gera bastante discussao por nao se saber ao certo a eficiencia dos mesmos. O certo e que os fragmentos tem suas vantagens por serem
solo sofre mais com a acao do sol, ressecando-se e podendo provocar o processo de desertificacao (formacao de desertos e regioes aridas em areas antes verdes). No Brasil, este processo vem ocorrendo no sertao nordestino e no cerrado de Tocantins nas ultimas decadas. Mas nao e so: sem habitat natural, muitas pragas podem migrar para os centros urbanos como, por exemplo, o inseto conhecido como barbeiro, que pode transmitir a doenca de Chagas. A extincao de especies vegetais, que podem servir de alimento e tambem de base para medicamentos, tanto para seres humanos como animais, pode desequilibrar toda a cadeia ecologica. Por fim, o desmatamento tem sido apontado com um dos grandes contribuidores para o aquecimento global, pois as arvores sao capazes de neutralizar as emissoes de carbono, um dos grandes viloes do aquecimento global.O desaparecimento de especies animais tambem tem consequencias na vida no homem. A questao vai muito mais alem do que o simples drama as geracoes futuras nunca vao ver um mico-leao-dourado o que, por si so, e bem triste. Mas quando uma especie desaparece, toda a cadeia alimentar fica alterada. Por exemplo, se a populacao de gavioes diminui ou desaparece, aumenta a populacao de cobras, uma vez que esses sao seus maiores predadores. Muitas cobras precisariam de mais alimentos e, consequentemente, o numero de sapos diminuiria e aumentaria a populacao de gafanhotos. Esses gafanhotos precisariam de muito alimento e com isso poderiam atacar outras plantacoes, causando perdas para o homem. E importante lembrar que o desaparecimento de determinadas especies de animais interrompe os ciclos vitais de muitas plantas. Ou seja, a extincao de uma especie animal causa uma reacao em cadeia na natureza, afetando o ser humano com a diminuicao de certas fontes de alimento ou com a proliferacao de pragas e doencas. SolucoesParar o processo de extincao de especies animais e vegetais, e do desflorestamento, nao e facil nem rapido. Mas tambem nao e impossivel. A primeira acao e uma vigilancia mais acirrada acerca do trafico de animais silvestres, da derrubada de arvores e das queimadas. Um maior policiamento, com punicoes mais severas, ja ajudaria a diminuir a taxa preocupante de diminuicao de especies de plantas e animais. Da mesma forma, um maior controle na mineracao e na poluicao das industrias (tanto do ar, como da agua e do solo) garantiria maior saude ao meio ambiente e, consequentemente, a toda sociedade. Alem disso, o planejamento para a expansao das cidades e das areas agricolas, para que nao agridam o meio ambiente, e da exploracao dos recursos naturais, como a madeira, sao indispensaveis.Mas nao e so controle e vigilancia as solucoes para esse problema. E preciso tambem conscientizar e educar a sociedade, os governos, as empresas. Atraves de programas de educacao ecologica, em que se aprenda o valor e a funcao de cada animal e de cada planta para a vida das outras especies e para a vida humana, em como tratar e preservar o meio ambiente, e como valorizar a natureza e o planeta todo como um lar, e possivel brecar o processo de extincao de varias
diz respeito a mitigacao das causas desse fenomeno e a adocao de energias alternativas para as atividades produtivas. Os tratados internacionais abriram caminhos para lidar com esse problema, ao estabelecerem diretrizes para reducao de emissoes dos gases do efeito estufa (GEEs) e ferramentas de ordem pratica, como os mecanismos de flexibilizacao do Protocolo de Kyoto. MANUSEIO DA BIODIVERSIDADE: CONSERVACAO, PRESERVACAO E PROTECCAOA conservacao da diversidade biologica tornou-se uma preocupacao global. Apesar de nao haver consenso quanto ao tamanho e ao significado da extincao actual, muitos consideram a biodiversidade essencial.Ha basicamente dois tipos principais de opcoes de conservacao, conservacao in-situ e conservacao ex-situ. A in-situ e geralmente vista como uma estrategia de conservacao elementar. Entretanto, sua implementacao e as vezes impossivel. Por exemplo, a destruicao de habitats de especies raras ou ameacadas de extincao as vezes requer um esforco de conservacao ex-situ. Alem disso, a conservacao ex-situ pode dar uma solucao reserva para projectos de conservacao in-situ. Alguns acham que ambos os tipos de conservacao sao necessarios para assegurar uma preservacao apropriada.Um exemplo de um esforco de conservacao in-situ e a construcao de areas de proteccao. Um exemplo de um esforco de conservacao ex-situ, ao contrario, seria a plantacao de germoplasma em bancos de sementes. Tais esforcos permitem a preservacao de grandes populacoes de plantas com o minimo de erosao genetica.A ameaca da diversidade biologica estava entre os topicos mais importantes discutidos na Conferencia Mundial da ONU para o desenvolvimento sustentavel, na esperanca de ver a fundacao da Global Conservation Trust para ajudar a manter as coleccoes de plantas.
Companhia das Letras, 2011. p.144).Que todos nos consigamos sair desse atual marasmo politico para, finalmente, um dia, termos condicoes de ter orgulho de realizar o ato sublime da cidadania qual seja o de votar, e de votar bem!
o mais odioso, porque representa um dos meios irreparaveisde protecao aos ricos em prejuizo dos pobres. Ainda quando imunes do mal, osjuizes, muitas vezes sofrem sugestoes do espirito conservador, que e dominadopelo regime economico reinante.E verdade, como concluiu Vera Magalhaes no artigocitado,"o STF, com essas duas decisoes, relativizou seu peso. Com isso,chega desgastado, nao so diante dos demais Poderes, mas da sociedade, paraenfrentar o que tera pela frente: varios processos contra politicos envolvidosna Lava Jato, que andam a passos de tartaruga e cujo fim, teme-se, sejaigualmente negociado em conversas de gabinetes e fora da Constituicao." O STF, nao agindo de forma juridica, mas politica, aumentou o descreditoda populacao nas instituicoes juridicas nacionais. Repete-se, mais uma vez, otemor de Ruy Barbosa, nos primordios da Republica, entendendo aquela epoca queo orgao que mais falhava era o Supremo Tribunal Federal, sofrendo, de suaparte, causticas criticas que bem seriam adequadas a atualidade: "Medo,venalidade, paixao partidaria, respeito pessoal, subserviencia, espiritoconservador, interpretacao restritiva, razao de Estado, interesse supremo, comoquer que te chames, prevaricacao judiciaria, nao escaparas ao ferrete dePilatos." (J.Mangabeira. in Ruy,o estadista da Republica, 1943. p.77 e 79, citado por Francisco Sa Filho,op.cit., p.292). Lamentavelmente, o STF possibilitou que um cidadao com 12processos em andamento, um em que ja e reu, todos naquela Corte, tornar-se, comtal injusta e ilegal decisao, o novo Czar do Brasil, ou imperador.Lembre-se que, o primeiro Czar russo,Ivan IV, como diversas fontes historicas descrevem, tinha personalidade complexa,sendo tambem descrito como inteligente e piedoso, com acessos de raiva e surtosesporadicos de transtornos mentais. Num desses ataquesassassinou seu herdeiro ao trono. Ou seja, se nao em tudo, em algo, semelhantecomo nosso primeiro Czar.
do interior, o que justifica taisrelatos que so enriquecem sua trajetoria para conhecimento das geracoes futuras.Alem de bem dotado intelectualmente, teve a felicidade de viver aexperiencia de ser oriundo de solida formacao familiar. A epoca, era comum oconceito tao bem retratado nos livros juridicos que entendiam que dentre todasas instituicoes, publicas ou privadas, a da familia, reveste-se da maiorsignificacao. Ela representa, sem contestacao, o nucleo fundamental, a basemais solida em que repousa toda a organizacao social. E mais: realmente, noseio desta originam-se e desenvolvem-se habitos, inclinacoes e sentimentos quedecidirao um dia da sorte do individuo. No colo da mae, assevera PLANIOL,forma-se o que ha de maior e de mais util ao mundo, um homem honesto(MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Direito de familia. 2o v.13.ed. Sao Paulo: Saraiva, p.1).AlfredoPalermo nao so vivenciou tal forma de vida, como pautou a de sua propriafamilia e dos cidadaos francanos, atuando sempre no sentido de ajudar, ensinare colaborar com os demais seres humanos, numa visao crista sadia e produtiva.Ninguem como ele soube cultivar a essencia da familia e o amor ao proximo, nomeio dos inumeros afazeres cotidianos que enfrentava. E isto, certamente, ficarana lembranca de todos aqueles que tiveram o privilegio de compartilhar seusexemplos, alem da heranca cultural deixada para a cidade que tanto amou.Nagaleria dos grandes personagens que construiram a cidade de Franca, sem duvida,Alfredo Palermo merece lugar de destaque.
modo como se tomam as decisoes."Nao foi a primeira vez que decisoes do STF afrontaram os ditames da Lei, atendendo aos poderosos de plantao. No caso do afastamento de Eduardo Cunha, inexistindo previsao constitucional, o STF, o ironicamente declarado "guardiao da Constituicao", feriu-a "criando" um artificio para afastar o Presidente da Camara. E outros casos aconteceram.Assim, herdeiros incontestes no periodo colonial de imensas remessas de criminosos portugueses, os chamados "degredados", encontramo-nos na tragica situacao de uma reincidencia historica. E, se naquela epoca, os degredados cometiam crimes contra os nativos sem serem punidos, parece que a situacao se repete, com os criminosos importantes de plantao sendo protegidos por atos arbitrarios das autoridades de agora. Como bem salientou o brilhante criminalista Roberto Lyra (Novo Direito Penal.v.II. Rio de Janeiro: Borsoi, 1971. p.91), a epoca: "a escoria vinha despojar os nativos do pouco que possuiam, ainda que fosse so a vida. E como teria de ser julgada por pessoas de seu sangue, de sua cor, de sua 'civilizacao', de sua 'cultura', possivelmente mesmo de suas proprias terras, a punicao era rarissima".Como nao poderia deixar de ocorrer, a decisao de Toffoli fez escola e, a seguir, em outra Operacao da Policia Federal, com a prisao de varios conhecidos infratores, ocorre a prisao de famoso empreiteiro carioca ligado a operacoes escusas e a politicos corruptos, que tendo sua prisao preventiva decretada, foi de imediato beneficiado por liberacao de desembargador do TRF da 2a. Regiao, Ivan Athie, transformando-a em prisao domiciliar.Ou seja, parece que, a partir da agora, poderosos nao terao mais prisao preventiva decretada, enfraquecendo qualquer operacao executada pela Policia Federal e deixando corruptos impunes ou blindados por atos absurdos da Justica. E ha necessidade de o STF pacificar seu entendimento sobre a importancia da decretacao de prisao para garantia da ordem publica,como entendeu a Segunda Turma em uma decisao: "a garantia da ordem publica se revela, ainda, na necessidade de se assegurar a credibilidade das instituicoes publicas quanto a visibilidade e transparencia de politicas publicas de persecucao criminal". Isto, porque segundo se entende, uma sensacao de impunidade podera ocorrer, com consequencias danosas para a credibilidade no Poder Judiciario. E, diga-se de passagem, ja houve do Tribunal Pleno da Suprema Corte brasileira, num julgado bem recente e de clareza singular: "a nao decretacao da prisao pode representar indesejavel sensacao de impunidade, que incentiva o cometimento de crimes e abala a credibilidade do Poder Judiciario".Para a saude da Justica nacional e para o bem geral da Nacao espera-se que, em fase recursal, ocorram reconsideracoes tanto na decisao do TRF da 2a Regiao quanto da 2a Turma do STF, na absurda decisao de Toffoli.
lei e a autoridade, cuja imagem esta nos atos de seus orgaos e agentes. Aprende-se a iludir a lei depois de viola-la." (idem, p.111).E um fato cada vez mais atual. Alem do sistema carcerario nao produzir bons resultados para a sociedade, como e de se esperar, o que nao podemos como cidadaos aceitar e a inoperancia das instituicoes. O Executivo fecha os olhos, como se o problema nao fosse seu. O Judiciario, a quem cabe julgar as pessoas, nao o faz dentro dos padroes constitucionais, mantendo presos cidadaos sem julgamentos, permitindo convivencia de detentos menos perigosos com os de maior periculosidade, colaborando com uma verdadeira universidade do crime, alem de nao investigar e punir aqueles magistrados reconhecidamente corruptos. Tambem, saliente-se a responsabilidade do Ministerio Publico que abre mao de uma de suas obrigacoes, qual seja a de fiscalizar os presidios para denunciar irregularidades e ilegalidades cometidas contra os presidiarios, por agentes, policiais, membros do Judiciario, etc.Mudancas devem ocorrer e de forma urgente. Alem das mortes revoltantes, ha que se lembrar que o Poder Publico e responsavel pela integridade fisica e moral do presidiario, o que nao vem ocorrendo, em visivel afronta a decisao de repercussao geral do STF, no RE 841.526.O irrestrito respeito a integridade fisica e moral do preso e corolario direto do principio geral da dignidade da pessoa humana (art. 1o, III, da CF/88), fundamento da Republica Federativa do Brasil. A condicao de preso, por evidente, nao retira da pessoa sua condicao de ser humano. O proprio art. 3o da Lei de Execucao Penal nos adverte que ao condenado serao assegurados todos os direitos nao atingidos pela sentenca ou pela lei.Afinal, foram 90 mortes em uma semana de janeiro, apenas nos presidios de Manaus e Boa Vista, criando uma situacao caotica e expondo ao mundo inteiro a incapacidade dos orgaos publicos em gerir as crises nos presidios, os quais estao nas maos das faccoes criminosas que humilham Executivo, Ministerio Publico e Judiciario, incapazes de manter a seguranca publica.
da sociedade nao obstante se organizaram para a defesa de seus interesses, acentuando ate o limite o espirito corporativista existente desde havia muito no Pais." Mais adiante, conclui: "ao cidadao comum restara apenas o consolo de dizer - com Fellini, mais uma vez - que 'la nave va', mesmo nao sabendo para onde vai essa nave tresloucada."O que mais preocupa e que, passados seculos, as diferencas entre politica e moral, ao inves de ocorrer uma simbiose entre os dois conceitos (o ideal), a distancia entre os mesmos mais se acentua, prevalecendo a ideia de Maquiavel que defendia a autonomia da politica. Assim, a politica maquiavelista deixa de lado a moral valorizando o objetivo a ser conseguido, situacao quase comum nos dias atuais. Numa melhor analise, Bobbio, Mateucci e Pasquino, in Dicionario de Politica, volume 2. Brasilia: ed.Unb. 1995. p.961) explica melhor esta incompatibilidade: "O universo da moral e o da Politica movem-se no ambito de dois sistemas eticos diferentes e ate mesmo contrapostos. Mais que de imoralidade da Politica e de impoliticidade da moral se deveria mais corretamente falar de dois universos eticos que se movem segundo principios diversos, de acordo com as diversas situacoes em que os homens se encontram e agem."No entanto, apos a luta dos brasileiros para a derrubada de Dilma e do dominio criminoso petista, e, embora ainda vejamos candidatos sem qualquer projeto politico se aventurarem na politica iniciando carreiras municipais sem qualquer objetivo senao obter um meio de remuneracao abstraindo qualquer projecao que atenda as necessidades da populacao, nao podemos nunca desistir de um Brasil melhor.
no segundo turno, tudo gracas a trocas politicas usuais, recentemente expos tambem a incompatibilidade entre politica e moral. As manchetes das midias informaram que o desrespeito aos acordos e metodos de trabalho possibilitaram a saida de varios dos elementos que apoiavam e faziam parte do novo governo, comprovando que o maquiavelismo surgido ha longo tempo, por incrivel que pareca, ainda domina o pensamento dos politicos. Ou seja, a incompatibilidade entre politica e moral e irreversivel.A tristeza que fica: os eleitores, mais uma vez se sentem frustrados.
GFoi seu irmao e, de antemao, Am Fja lhe socorreu, e so correu G Amdo meu coracao esse seu temor F GTemor ou nao, feriu sem razao Am FEnsinou-lhe a dor e essa licao G AmAdormeceu, cicatrizouF Em Am (3x) / F GAm Em AmEu continuei a caminhada Am7 Em AmVem ca, minha amada, mas nao me siga mais F GPois aprendi, porquanto sofri, G#aug E Amcom essa licao, te seguindo em vao F Em AmE que agora sou quem vai embora FmEu nao volto mais FPois aprendi Gque o melhor de mim Ame o meu coracao. FPois aprendi Gque o melhor de mim Ce o meu coracao.Djonatha Geremias
em tudo ao meu redor e nao consegui nada! Nada! Me deixe em paz...E ai eu percebi, apesar do frio, que eu estava em paz. O sol quente, o vento frio, o velho no carro, os meninos jogando bola, o bebe quentinho, as meninas amigas, os fieis cantando na igreja, eu sentado em um banco de praca, em um feriado tranquilo, com papel e caneta na mao, tentando compor poemas, ouvindo os sons da vida, observando as cenas da vida...Eu estava em paz, tinha meus amigos, meu amor, meu emprego de escritor, jornalista, enfim... nao era a cancao que eu esperava ouvir quando acordei, era imperfeitamente perfeita, a minha cancao de harmonia.As pessoas na igreja comecaram a sair, entrar nos carros, o padre falando ao microfone, chamando as pessoas para a procissao. Estava na hora de continuar a vida, trabalhar, fazer aquilo de que eu gosto tanto.Pulei do banco, liguei a camera fotografica e corri em direcao a pauta,feliz por ter entendidoque todo esse textoe contextoeram, eles mesmos, a"Minha melodia imperfeita"...Djonatha Geremias