Assim que a noticia da nomeacao do novo membro do STF circulou entrei no site do nomeado para descobrir quem e o escolhido. O advogado constitucionalista e professor Luis Roberto Barroso defende casamento entre pessoas do mesmo sexo, aborto dos fetos anencefalicos, pesquisas com celulas tronco e defendeu Cesare Batistti. Vai muito bem nas questoes estritamente morais. Preocupou-me seu posicionamento nas questoes economicas e de mercado que em ultima instancia definem as condicoes de opressao na sociedade. No site pessoal do novo ministro, http://www.luisrobertobarroso.com.br/, temos acesso a seus pareceres e descobrimos que o advogado recem-nomeado trabalhou recentemente para setores importantes da economia. Para o governo do RJ, por exemplo, defendeu a tese da inconstitucionalidade da lei que definiu a nova divisao dos royalties do petroleo. Esta lei, ainda que tenha problemas, estendeu a todos os estados os beneficios de uma riqueza do povo brasileiro (o petroleo do pre-sal), ao inves de transforma-la em privilegio de dois ou tres estados, dentre os quais seu cliente o Rio de Janeiro. Advogou tambem recentemente para a Associacao Brasileira das Industrias de Refrigerantes e Bebidas para quem escreveu tese defendendo a constitucionalidade da publicidade de produtos com alto teor de acucar, gordura ou sodio (sal), utilizados indiscriminadamente pelas empresas do ramo como forma de reduzir custos e aumentar lucros. Tal pratica e reconhecida pelas autoridades de saude publica como comprovadamente causadora de uma epidemia de obesidade infantil no Brasil. Utilizou o argumento de que proibir qualquer publicidade seria um tipo de censura e ataque a liberdade de expressao e que, portanto, outras formas de precaucao devem ser propostas. Nao sugeriu nenhuma. Luiz Roberto tambem escreveu tese contra a possibilidade do Ministerio Publico participar de investigacoes criminais. Para isto, tentou sair pela tangente. Sustentou que a Constituicao nao permite nem proibe, mas como a policia esta subordinada ao Ministerio Publico que pode em tese controla-la. Quem controlaria o Ministerio Publico? Portanto, conclui o jurista, e preciso regulamentar o assunto e assim concluindo abre caminho para a tramitacao e aprovacao da chamada PEC da Impunidade.Um de seus ultimos trabalhos foi defender a utilizacao de terminais portuarios privados para uso publico. Embora pareca uma bobagem aos menos avisados, tal medida na pratica tem o significado juridico de permitir a privatizacao dos portos recem-aprovada pelo Congresso. Segundo a legislacao vigente, empresas que utilizam portos para transporte de seus proprios produtos, podem manter terminais privados exclusivos, mas nao podem prestar servicos a terceiros. E uma meia privatizacao. A medida defendida por Luis Roberto atende os interesses dessas de transforma-los em terminais privados prestadores de servicos altamente lucrativos e se associarem com as grandes operadoras internacionais. E a privatizacao total.Estes sao alguns posicionamentos do novo Ministro do STF no campo economico acerca dos quais nao li nenhuma referencia nos elogios feitos a ele pela midia em geral. Talvez nao sejam importantes. Ha outra coisa intrigante para dizer o menos. Quem conhece o mercado juridico sabe que cada parecer de um jurista de renome capaz de influenciar julgamentos em tribunais, como os recentes trabalhos do Senhor Luis Roberto, custa de R$ 500.000,00 a