thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
telefonista, nao tem o respectivo intervaloB) O intervalo e de 1 hora apos a 4a horaC) O intervalo e de 15 minutos apos a 4a hora. Resposta: (c) e Para jornada de trabalho diario de 6 horas, e obrigatorio um descanso de no minimo 15 minutos a partir da 4a. hora.09. A jornada de trabalho noturno (urbano), e compreendido no periodo: A) das 22 as 5 hsB) das 21 as 4 hsC) 22 as 4 hsResposta: (a) e A jornada de trabalho noturno urbano tem inicio as 22 horas e termino as 5 horas. Ja no setor rural, o horario e das 21 as 4 horas.10. A marcacao do ponto e obrigatorio nas empresas: A) Que tem mais de 10 empregadosB) Que tem acima de 50 empregadosC) Independente de qualquer numero de empregados.Resposta: (a) e As empresas que possuem mais de 10 funcionarios, estao obrigadas a manterem o registro de ponto, que podem ser: manual, mecanico ou eletronico. Qualquer opcao que se faca, nao ha necessidade de previa autenticacao junto ao DRT, bem como o modelo e de livre escolha.11. O registro do intervalo, no registro de ponto: A) deixou de ser registrado a partir deste anoB) deixou de ser registrado a partir de 14/11/91C) tornou a ser obrigatorio a partir de 14/11/91Resposta: (c) e Com o advento da Portaria no 3.626/91, a partir de 14/11/91, a marcacao do intervalo no registro de ponto, tornou-se obrigatorio a todas empresas obrigadas a manterem o registro de ponto.12. As empresas, cujo as atividades nao estejam preestabelecidas na legislacao pertinente, para o trabalho em domingos e feriados, deverao obter autorizacao junto a: A) Caixa Economica Federal ou Banco do BrasilB) Ministerio do TrabalhoC) Sindicato profissional.Resposta: (b) e As empresas nao autorizadas para o trabalho aos domingos e feriados podem requerer tal autorizacao junto ao Ministerio do Trabalho.13. Todos os empregados tem direito a um Descanso Semanal Remunerado (DSR), num dia da semana, de preferencia aos domingos. Este descanso e de: A) 11 horasB) 24 horasC) 7:20 horas. Resposta: (b) e Todos os empregados tem um descanso obrigatorio remunerado de 24 horas, num dia da semana. Nos casos de revezamento, quando a folga recai num dia da semana, no maximo a cada sete semanas o descanso devera recair num domingo.14. De acordo com a legislacao trabalhista (e nao pela sua convencao ou acordo coletivo), em virtude do nascimento do filho, o empregado tem direito a: A) 5 dias corridos, a contar do parto; B) 1 dia corrido, a contar do parto; C) 8 dias corridos, a contar do parto. Resposta: (a) e Em virtude do nascimento da crianca, o funcionario tem direito a 5 dias corridos de ausencia no trabalho, sem prejuizo do seu salario, a contar do dia do nascimento da crianca. E chamado de Licenca-Paternidade, originada em 05/10/88, data da promulgacao da Constituicao Federal de 1988.15. Olhando o calendario do mes de janeiro/99, na semana de 04 a 10, um vendedor obteve as seguintes comissoes: dia 04 = 40,00dia 05 = 12,00dia 06 = 48,00dia 07 = 32,00dia 08 = 24,00dia 09 = 52,00Qual
o valor da media de comissoes que sera integrado no DSR ? A) 28,40B) 31,20C) 34,67Resposta: (c) e O valor medio das comissoes sera de R$ 34,67, isto porque, somando-se o total de comissoes de 4 a 9 e dividindo-se por 6 dias, temos como resultado R$ 34,67.16. Aproveitando o exemplo anterior, a media sera creditada no DSR do dia: A) 10B) 17C) 24Resposta: (b) e O valor da media de comissoes sera creditado no DSR do dia 17, isto porque, via de regra, o empregado que trabalha na semana anterior, fara jus o DSR da semana posterior, levando em consideracao que a semana tem inicio na 2a. feira e termina no domingo.17. Olhando a tabela de conversao de hora sexagesimal para centesimal, empregado que atrasou-se 23 minutos injustificadamente, percebendo salario-hora de R$ 2,30, o valor do desconto sera: A) R$ 0,53B) R$ 1,15C) R$ 0,88Resposta: (c) e Olhando a tabela de conversao de horas sexagesimais para centesimais, verificamos que 23 minutos e igual a 0,3833 hs, multiplicando pelo seu salario-hora, temos: 0,3833 x R$ 2,30 = 0,88.18. O horario noturno urbano e compreendido o periodo: A) das 22 as 5 hsB) das 21 as 5 hsC) das 21 as 4 hsResposta: (a) e O horario noturno urbano corresponde o periodo das 22 as 5 horas. Ja no trabalho rural o horario noturno e das 21 as 4 hs.19. O empregado trabalhou das 22 ate 23:30 hs. Levando em consideracao que o adicional noturno e de 25% e seu salario-hora de R$ 3,40, qual o valor a ser pago a titulo de Adicional Noturno ? A) R$ 1,46B) R$ 1,64C) R$ 1,72Resposta: (a) e Das 22 as 23:30 hs temos 1:30 hs trabalhadas. Dividindo 1,50 hs pelo coeficiente de 0,875, temos como resultado 1,7143 hs/ct. Portanto, calculando sucessivamente, temos: 1,7143 x 0.25 x 3,40 = R$ 1,46.20. O empregado afastou-se por motivo de doenca no dia 01/03/99. A empresa pagou-lhe os primeiros 15 dias do afastamento. Teve alta medica no dia 31/03/99. No dia 08/04/99, apresentou um atestado medico com afastamento superior a 15 dias, sobre os motivos do primeiro afastamento. Qual a alternativa correta ? A) A empresa paga novamente os primeiros 15 dias do afastamentoB) A empresa nao paga os primeiros 15 dias de afastamentoC) Se o segundo afastamento ocorrer por mais de 60 dias, paga-se novamente os primeiros 15 dias, caso contrario, nao se paga. Resposta: (b) e A empresa nao paga novamente os primeiros 15 dias, porque o retorno ao auxilio-doenca ocorreu no periodo inferior a 60 dias. Caso o retorno ocorresse apos 60 dias, entao a empresa estaria obrigada a pagar-lhe novamente.21. Quando o empregado e afastado a partir do 16o dia por motivo de acidente trabalho, a empresa devera: A) continuar a depositar o FGTS, calculado sobre o seu salario normal.B) suspende-se automaticamente o deposito do FGTS. C) deposita-se apenas a metade o valor real do FGTS. Resposta: (a) e Quando o empregado afasta-se por mais de 15 dias, por motivo de acidente do trabalho, o contrato fica interrompido. Assim, a empresa fica obrigada a depositar-lhe
o FGTS mensalmente, com base no seu ultimo salario, adicionado de eventuais reajustes.22. O empregado tem direito a ferias quando completa 12 meses de tempo de servico. Este periodo e chamado: A) periodo concessivo. B) periodo pecuniario. C) periodo aquisitivo. Resposta: (c) e O periodo aquisitivo e a fase em que o empregado adquire o direito as ferias. O concessivo, e o periodo em que o empregador concede ferias ao empregado, apos ter completado o seu periodo aquisitivo.23. Se o empregado falta 20 dias injustificadamente, tera direito a quantos dias ferias ? A) perde o direito a feriasB) 30 dias. C) 18 dias.Resposta: (c) e O empregado que falta 20 dias injustificadamente, no seu periodo aquisitivo, tem direito as ferias de apenas 18 dias.24. O menor de 18 e o maior de 50 anos de idade: A) nao pode gozar suas ferias em 2 periodosB) pode gozar suas ferias em 2 periodosC) nenhuma das alternativas anteriores, pois inexiste esta regra na legislacao. Resposta: (a) e O menor de 18 e o maior de 50 anos de idade, pode somente gozar suas ferias em unico periodo. Porem, esta regra nao se aplica nas ferias coletivas.25. O menor-estudante: A) pode escolher o periodo do gozo de ferias, coincidindo com as ferias escolares. B) nao pode escolher a data do gozo de ferias, porque quem escolhe e a empresa. C) pode escolher o periodo de gozo de ferias em qualquer data. Resposta: (a) e O menor-estudante, e o unico caso especifico na legislacao, em que pode escolher o seu periodo de gozo de ferias, coincidindo com as ferias escolares.26. O empregado que se afastou por mais de 6 meses, embora descontinuos, durante o seu periodo aquisitivo de ferias, por motivo de doenca ou acidente do trabalho: A) tem direito a suas ferias, como nada tivesse ocorrido. B) recebe proporcionalmente aos meses trabalhados. C) perde o direito as ferias, tendo inicio de um novo periodo aquisitivo a partir do seu retorno ao trabalho. Resposta: (c) e O empregado, quando afasta-se por mais de 6 meses por motivo de acidente ou doenca, no seu periodo aquisitivo de ferias, embora descontinuos, perde o direito as ferias daquele periodo, iniciando um novo periodo aquisitivo a contar de seu retorno.27. Para efeito de pagamento de ferias, a media de horas extras deverao ser integralizadas na sua remuneracao. Para efeito de tabulacao e calculo: A) deve-se tomar como base as horas extras do periodo aquisitivo; B) dos 12 ultimos meses; C) dos 6 ultimos meses. Resposta: (a) e Salvo disposicoes na Convencao ou Acordo Coletivo, para efeito de integracao da media de horas extras nas ferias, deve tomar como base o periodo aquisitivo.28. Se o empregado pede demissao, cujo tempo de servico seja inferior a um ano e deixa 4/12 avos de ferias no primeiro contrato, quando na readmissao dentro do prazo de 60 dias: A) computa-se os 4/12 no segundo contrato; B) nao computa-se no segundo contrato; C) somente sera computado se no segundo contrato, nao ocorrer nenhuma falta injustificada. Resposta: (a) e Se a readmissao ocorrer no prazo de
60 dias, os 4/12 avos deixados no primeiro contrato sera computado no segundo. No entanto, se por forca de convencao coletiva (exemplo dos quimicos) as ferias proporcionais foram quitadas no primeiro contrato, entao nao ha nenhum computo no segundo contrato.29. O 1/3 constitucional sobre ferias e calculado sobre: A) o valor do salario minimoB) o valor do piso salarial da categoriaC) sobre o valor da total da remuneracao de ferias.Resposta: (c) e O terco constitucional sobre ferias e calculado sobre total da remuneracao recebida nas ferias. Portanto, computam-se as medias de horas extras e de outros adicionais.30. Para concessao de ferias coletivas, a empresa presta comunicacao junto a DRT, Sindicato Profissional e aos seus funcionarios. A antecedencia da comunicacao e de: A) 30 diasB) 15 diasC) na data do inicio Resposta: (b) e O prazo para comunicacao de ferias coletivas junto a DRT e Sindicato Profissional e de 15 dias antes do gozo. No entanto, e de 30 dias de antecedencia para os empregados.31. O empregado podera converter suas ferias em abono pecuniario (ferias trabalhadas). O limite e de: A) 2/3 sobre o direito de ferias; B) 50% sobre o direito de ferias; C) 1/3 sobre o direito de ferias. Resposta: (c) e O Abono Pecuniario (ferias trabalhadas) podera ser requerido pelo empregado, com 15 dias antes do termino do periodo aquisitivo (ver convencao/acordo coletivo da categoria) e podera converter no maximo 1/3 sobre o direito de ferias. Assim, se o empregado tem direito a 24 dias, o abono pecuniario sera no maximo de 8 dias, e nao de 10 dias.32. A empresa, em face da conjuntura economica, necessite reduzir a jornada de trabalho e consequentemente os salarios, podera faze-lo mediante previo acordo com o sindicato da categoria profissional. O percentual maximo de reducao e de: A) 30%B) 25%C) 20%Resposta: (b) e O limite maximo de reducao e de 25%, podendo ser inferior, nunca a maior.33. Desde 31/03/95, com o advento da Lei no 9.016, a empresa que desejar conceder licenca-remunerada aos seus funcionarios devera comunicar o Ministerio do Trabalho e ao Sindicato Profissional. A antecedencia minima exigida para comunicacao e de: A) 10 diasB) 15 diasC) 20 dias Resposta: (b) e Na concessao de licenca-remunerada aos empregados e necessario comunicar do Ministerio do Trabalho e ao Sindicato Profissional, com antecedencia minima de 15 dias. A falta destas comunicacoes torna-se sem efeito, para efeito de caracterizacao.34. O aviso previo dado ao empregado, na ocasiao da dispensa sem justa causa, e de no minimo 30 dias. O empregado podera optar em reduzir 2 horas por dia ou descansar 7 dias, trabalhando 23. O direito ao aviso previo, somente e assegurado em que tipo de contrato ? A) contrato por prazo indeterminadoB) contrato por prazo determinadoC) em ambos. Resposta: (a) e O aviso previo somente e concedido nos contratos por prazo indeterminado. Nos contratos a prazo, nao ha necessidade porque o proprio contrato da a sua terminacao naturalmente.35. Para calculo da integracao da media de horas extras no aviso previo indenizado, toma-se por base as horas extras realizadas: A) nos ultimos 3 mesesB) nos
ultimos 6 mesesC) nos ultimos 12 meses. Resposta: (c) e Para efeito de integracao da media de horas extras no aviso previo, toma-se por base os 12 ultimos meses.36. O empregado que pede demissao sem justa causa, devera permanecer no emprego durante 30 dias antes do efetivo desligamento, a fim de que o empregador tenha o tempo suficiente para recolocar um outro em seu lugar. Durante o cumprimento deste aviso previo, o empregado: A) trabalha normalmente em sua jornada de trabalhoB) trabalha e tem reducao de 2 horas ou entao descanso de 7 dias e 23 trabalhadasC) nao esta obrigado a dar o aviso previo ao empregador. Resposta: (a) e Na hipotese em que o empregado pede demissao, da o aviso previo a empresa. Cumprindo, trabalha durante o seu expediente normal. Se nao cumpre, mediante renuncia escrita, a empresa podera descontar o aviso previo de 30 dias em suas verbas rescisorias.37. Nos contratos por prazo determinado, inclusive o de experiencia, a parte que interromper o contrato antes do seu termino normal, devera indenizar a outra parte: A) pela metade dos dias que faltam do contratoB) 75% dos dias que faltam do contratoC) 25% dos dias que faltam do contratoResposta: (a) e Nos casos de contrato a prazo determinado, inclusive o de experiencia, quando a parte rescindir antes do seu termino, a indenizacao e equivalente a metade dos dias que faltam ate o termino.38. O 13o salario proporcional paga-se em qualquer modalidade de contrato e motivo de desligamento, salvo no caso de: A) obra certaB) pedido de demissao sem justa causaC) dispensa por justa causaResposta: (c) e Somente na hipotese em que o empregado e dispensado por justa causa, nao e devido o pagamento do 13o salario.39. No 13o salario, integral ou proporcional, e computado a media de horas extras para efeito de calculo. Tem-se como base o periodo de: A) janeiro a dezembro ou demissaoB) 12 ultimos mesesC) 6 ultimos mesesResposta: (a) e Para efeito de integracao de horas extras no 13o salario, toma-se como base o periodo de janeiro ate dezembro, ou entao ate a data de sua demissao.40. Quando existe justa causa para rescisao do contrato de trabalho pela empresa: a) nao ha necessidade de ser dado o aviso previo; b) e dispensavel o aviso previo, se a empresa e empregado assim convierem; c) o aviso previo e indenizadoResposta: (a) e Nos contratos por prazo indeterminado, nao se aplica o aviso previo quando ha justa causa para sua despedida.41. A rescisao de contrato de trabalho por iniciativa da empresa, quando o empregado nao tenha dado motivo a cessacao da relacao de emprego, denomina-se: a) despedida com justa causa; b) despedida sem justa causa; c) rescisao indireta.Resposta: (b) e Ocorre a despedida sem justa causa, quando o empregado nao comete nenhum motivo para a sua saida.42. Faltas reiteradas e injustificadas ao servico constituem um ato de: a) indisciplinab) desidiac) improbidadeResposta: (b) e A desidia no desempenho de suas funcoes, e um ato de desinteresse e relaxamento no trabalho, por parte do empregado. Assim o empregado que falta ou atrasa reiteradamente sem
nenhum motivo justo, caracteriza-se desidia (Art. 482 da CLT).43. Morrendo o empregador constituido em firma individual e continuando os herdeiros com a empresa: a) o empregado e obrigado a continuar trabalhando para os herdeirosb) a lei assegura ao empregado o direito de rescindir o contrato de trabalho, sem, entretanto, fazer jus a indenizacaoc) o empregado tem direito a indenizacao, no caso de exercer o direito de rescindir o contrato. Resposta: (b) e Na firma individual, quando o empregador vier a falecer, o empregado nao e obrigado a manter relacao empregaticia com o sucessor. Assim, podera rescindir o contrato, com garantia de todos os direitos trabalhistas.44. A indenizacao Adicional e devido ao empregado dispensado sem justa causa no periodo que antecede 30 dias da data-base da categoria profissional. Esta indenizacao e equivalente a: a) um salario minimo nacionalb) um piso salarial da categoria profissionalc) um salario mensalResposta: (c) e O empregado dispensado sem justa causa, cujo o termino do seu aviso previo recaia na vespera do dissidio coletivo da categoria, tem direito a uma indenizacao equivalente a um salario mensal. Cabe tambem a integracao da media de horas extras.45. O empregado aposentado, que ja sacou anteriormente o seu FGTS, quando na ocasiao da dispensa sem justa causa, a multa de 40% e calculada sobre: a) o saldo restante do FGTS apos o seu saqueb) alem do saldo restante mais o valor sacado anteriormente, devidamente corrigidoc) o valor do seu ultimo salario mensal.Resposta: (b) e A multa de 40% sobre o montante do FGTS, e uma penalidade para o empregador quando dispensa o empregado sem justo motivo, calculada sobre o seu tempo de servico. Assim, o fato de ter o empregado sacado o FGTS anteriormente, por qualquer motivo antes do seu desligamento, nao reduz a penalidade ao empregador.46. O empregado que contar com mais de um ano de tempo de servico, devera fazer a homologacao junto: a) Caixa Economica Federalb) Sindicato Patronalc) Sindicato Profissional ou DRT.Resposta: (c) e A partir de um ano de servico, o empregado e devidamente assistido pelo seu sindicato profissional ou DRT, na ocasiao de recebimento de suas verbas rescisorias, denominado este ato de homologacao.47. CALCULO DE RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHOElabore os calculos da rescisao de contrato de trabalho, conforme os dados abaixo: Admissao: 10/01/00 Demissao: 06/05/00 (termino do cumprimento do aviso previo) Tipo de contrato: prazo indeterminado Tipo de desligamento: dispensa sem justa causa Ultimo salario: R$ 200,00 p/mes Saldo do FGTS no dia 30/04/00 = R$ 60,00 Horas Extras: nao ha Faltas ou atrasos: nao ha Descontos: nao ha, alem do que esta estabelecido na legislacao. Resposta: PROVENTOS VALOR DESCONTOS VALOR Saldo salarios = 6 dias 40,00 INSS s/ salarios = 8% 3,20 13o salario = 4/12 avos 66,67 INSS s/ 13o sal. = 8% 5,33 Ferias pp. = 4/12 avos 66,67 IRRF s/ salarios isento 1/3 CF s/ ferias 22,22 IRRF s/ ferias isento FGTS mes anterior (GRR) 16,00 IRRF s/ 13o salario isento FGTS mes rescisao (GRR) 8,53 Multa 40% FGTS (GRR) 33,81 TOTAL => 253,90 TOTAL => 8,53LIQUIDO A RECEBER => 245,37Notas:a) FGTS do
mes anterior = 8% x 200,00 (salario do mes abril/00); b) FGTS do mes da rescisao = 8% x (40,00 + 66,67), respectivamente saldo + 13o salario; c) Multa 40% FGTS = 40% x (60,00 + 16,00 + 8,53), respectivamente o somatorio do saldo FGTS + FGTS do mes anterior + FGTS do mes da rescisao. 48. A recente Ordem de Servico Conjunta no 99, de 10/06/99, DOU de 02/08/99, autorizou os empregados que passarem a categoria de empresario, autonomo e equiparado, facultativo, especial ou empregado domestico, a recolherem a respectiva contribuicao previdenciaria atraves do numero do: a) CPFb) RGc) PIS/PASEPResposta.: Alternativa "C". Podera ser recolhida com o no PIS/PASEP. A inscricao sera efetivada com o primeiro recolhimento da contribuicao previdenciaria, bastando que o segurado informe no campo 5 da GPS o respectivo numero do PIS/PASEP. 49. De acordo com a Ordem de Servico no 209, de 20/05/99, DOU de 28/05/99, que estabeleceu a retencao de 11% sobre a Nota Fiscal de servicos terceirizados, cabe a empresa contratante reter 11% do valor bruto dos servicos contidos na nota fiscal, fatura ou recibo de prestacao de servicos e recolher a importancia retida em nome da empresa contratada ate:a) o dia 15 do mes subsequente ao da emissao da nota fiscal, fatura ou recibo.b) o ultimo dia util do proprio mes da emissao da nota fiscal, fatura ou recibo.c) o dia 2 do mes subsequente ao da emissao da nota fiscal, fatura ou recibo.Resposta: Alternativa "C". Recolhe-se ate o dia 2 do mes subsequente ao da emissao da nota fiscal, fatura ou recibo. Quando o dia 2 do mes cair em dia em que nao haja expediente bancario, o vencimento fica prorrogado para o primeiro dia util subsequente. 50. O empregado passa a ter o direito do recebimento do Salario-Familia:a) a partir do mes seguinte ao da apresentacao da Certidao de Nascimento do filho, estando condicionado a apresentacao anual de atestado de vacinacao obrigatoria. b) a partir da data da apresentacao da certidao de nascimento do filho, estando condicionado a apresentacao anual de atestado de vacinacao obrigatoria.c) a partir da data da apresentacao da certidao de nascimento do filho, nao estando condicionado a apresentacao anual de atestado de vacinacao obrigatoria.Resposta: Alternativa "B". O empregado tem direito do SF a partir da data da apresentacao da certidao de nascimento do filho, estando condicionado a apresentacao anual de atestado de vacinacao obrigatoria (Art. 84, RPS/99).51. Em caso de doacao voluntaria de sangue, devidamente comprovada, tera direito a ausencia abonada de: a) 1 dia, em cada 12 meses de trabalho;b) 2 dias consecutivos, em cada 12 meses de trabalho;c) 1 dia, em cada 6 meses de trabalho.Resposta: Alternativa "A". O empregado podera se ausentar 1 dia, em cada 12 meses de trabalho para doacao voluntaria de sangue, devidamente comprovada (art. 473 da CLT). 52. O empregado assaltou um banco e foi condenado a 5 anos de prisao, por decisao irrecorrivel da justica. O empregado podera ser dispensado por justa causa por: a) desidia; b) indisciplina; c) condenacao criminal.Resposta: Alternativa "C". Art. 482 da CLT, letra "d". 53.