dos cidadaosou dos muambeiros que se aproveitarao da fragilizacao da fiscalizacaoaduaneira?Questiono isso porque jatrabalhei na area aduaneira recepcionando voos provenientes do exterior. Egaranto: nao ha, com rarissimas excecoes, voluntariedade de passageiros vindosdo exterior em declarar fidedignamente, ou por que nao dizer honestamente, benssujeitos a tributacao trazidos do exterior em sua bagagem.A regra e a malandragem, aesperteza para livrar-se de tributacao. Os muambeiros tradicionais assim conhecidosos que costumeiramente fraudam a fiscalizacao aduaneira, estao sempre prontos ase aproveitarem do descuido da inspecao para passarem sorrateiramente asmuambas trazidas, sem pagar os tributos devidos.Parece-me que o Estadobrasileiro quer mesmo abrir as portas de vez para a entrada de bens, mercadoriase outras coisas a margem das leis no territorio do pais. Ressalte-se que a funcaoaduaneira e uma das mais importantes para a protecao dos brasileiros,evitando-se a entrada em nosso territorio de armas, drogas, entre outras coisasnocivas a populacao. O cidadao deve saber disso.Praticas manhosas deburlar a vigilancia aduaneira prejudicam a livre concorrencia com os quecomercializam seus produtos de forma legal e em obediencia a legislacaotributaria; prejudicam o pais, pois este perde recursos, e, quando algummuambeiro consegue entrar no pais sem pagar os tributos devidos beneficia-se emdetrimento daqueles que corretamente contribuem com suas obrigacoes legais.Isso e inaceitavel, injusto e desonesto.Sonegar tributos e roubaro povo. Ou como alguem acha que o Estado se mantem e disponibiliza bens eservicos publicos para a populacao? Por meios dos tributos arrecadados, eclaro. E obvio que nosso pais naoretribui a populacao de forma satisfatoria os recursos despendidos por seuscidadaos em tributos pagos. Essa contrapartida e deficitaria, sim. Mas usaressa desculpa para sonegar nao e o meio adequado de protestar. Principalmenteos que se dizem cristaos, evangelicos, afinal estes devem ser exemplo nasociedade, cultivando principios e valores biblicos.A alegacao de cargatributaria alta sempre vem a tona quando se discute assuntos pertinentes comoesse. Porem, em paises com maior indice de desenvolvimento a carga tributaria emaior do que a nossa. A diferenca e que la a populacao tem a contrapartida satisfatoria,ao contrario do que acontece por aqui.Mas tambem e preciso dizerque os maiores reclamadores sao tambem os maiores sonegadores. Ou alguem pensaque algum empresario gosta de pagar tributos, pagar salarios justos a seusempregados, e por ai vai? Duvido, resguardadas as infimas excecoes. E semprebom dizer isso pra nao generalizar e por no mesmo saco o joio e o trigo.Alem disso, um dosprincipios da tributacao e a capacidade contributiva. Ora, se alguem viajoupara o exterior, comprou, e porque tem recursos, e por conseguinte, possuicapacidade contributiva. Portanto, sem duvida alguma deve ser alcancado pelatributacao. E mediante os tributos queos recursos sao transformados em escolas, hospitais e outros bens e servicos apopulacao. Principalmente para os de menor poder aquisitivo. Ha desvio de recursos?Sim, ha; e como ha. Mas ainda assim nao se justifica a sonegacao. Alias, cidadanianao e apenas usufruir ou ter direitos, mas principalmente cumprir com seusdeveres e obrigacoes. Pagar tributos corretamente e exercer cidadania. Desse modo, receio que amedida adotada pela Receita Federal tenha efeito contrario do esperado a arrecadacaovoluntaria. Eu duvido. Os muambeiros agradecem.