questao. Tambem sera responsavel por organizar relatorios para avaliacao constante e prestacao de contas. PRAZO DE VIGENCIAO Projeto incluindo, todas as etapas, tera duracao de 12 (doze) meses. SUSTENTABILIDADEApos o encerramento de sua aplicabilidade, o Projeto sera avaliado e reformulado de acordo com as necessidades observadas, possibilitando nova expansao de oferta de cursos, bem como o atendimento a um numero maior de alunos. Poderao ser organizados convenios com o setor de comercio, levando-se em conta suas necessidades futuras e recebendo apoio para divulgacao e avaliacao dos funcionarios que ja estiverem atuando. DETALHAMENTO DE CUSTOSMETAESPECIFICACAOVALOR1Despesas com a empresa contratada para realizacao dos cursosR$ 200.000,001.1Despesas com material de didaticoR$ 10.000,001.2Despesas com alimentacaoR$ 15.000,00TOTALR$ 225.000,00O valor total do projeto custara sera de R$ 235,000,00Este grupo compromete-se a aportar o valor de R$ 15.000,00 a titulo da Contrapartida.ORGAOVALORConcedente R$ 210.000,00Convenente R$ 15.000,00TotalR$ 225.000,00DECLARACAO DE PREVISAO ORCAMENTARIA DE CONTRAPARTIDADeclaro, sob as penas da Lei, e em conformidade com a Lei de Diretrizes Orcamentarias vigente e com a Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, que dispomos dos recursos orcamentarios, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para participacao, a titulo de contrapartida, no convenio que tem como objeto a Implantacao de Cursos Profissionalizantes neste municipio.Os recursos estao dispostos na rubrica orcamentaria conforme Lei Orcamentaria numero 000/2012 de 01 de dezembro de 2012.000 000000.0000000000.000 Implantacao de cursos e outras capacitacoes000.00.000 Outros servicos de Terceiros Pessoa Juridica Baixo Guandu ES, 31 de maio de 2012.Grupo 4 GPPGR -ES DECLARACAO DE ADIMPLENCIA Eu, Fulano de Tal, brasileiro (a), divorciado, portador (a) do CPF no. 000.000.000.-00, RG no. 000.000-ES, residente e domiciliado a Rua da Flores, no 40, Sao Luiz, Baixo Guandu/ES, na qualidade de representante legal do Municipio de Baixo Guandu, Estado do Espirito Santo, DECLARO para os devidos fins de comprovacao junto ao Governo Estadual, atraves da xxxxxxxxxxxxxxxxxx para todos os efeitos e sob as penas do Art. xxx do Codigo Penal Brasileiro:A inexistencia de qualquer debito em mora ou situacao de inadimplencia com o Estado, ou qualquer Orgao ou Entidade da Administracao Publica Estadual direta ou indireta, que impeca a transferencia de recursos oriundos de dotacao consignada no orcamento do Estado. Conforme inciso IX, do Art. 2o da Portaria AGE/SEFAZ No 01-R, de 23 de janeiro de 2004.Baixo Guandu, 31 de maio de 2012.Grupo 4 GPPGR -ES PLANO DE TRABALHO 1. DADOS CADASTRAISOrgao/Entidade Proponente:CNPJ:Grupo 4 - GPPGR00.000.000/0001-00Endereco:Rua das Flores, 40 Bairro Sao LuizCidadeUFCEPDDD/TelefoneE.A.Baixo GuanduES29730-000(27) 000.000 -Conta CorrenteBancoAgenciaPraca de Pagamentoxxxxx. xxxxxxxBANESkES S.AxxxBAIXO GUANDUNome do ResponsavelCPFNelcimar Siqueira000.000.000-00CI/Orgao Exp.CargoFuncaoMatricula000.000GestorGestor00000.0000Endereco:CEPRua das Flores, Bairro Sao Luiz, Baixo Guandu - ES29730-000 2. OUTROS PARTICIPES/INTERVENIENTES/EXECUTORNome: XXXXXXXXXCNPJ: XXXXXXXE.A. XXXXNome do Responsavel: XXXXXXXFuncao: XXXXXCPF: XXXXCI/Orgao Expedidor: XXXXMatricula: XXXEndereco: XXXXXXCidade: XXXXXCEP: XXX 3. DESCRICAO DO PROJETOTitulo do Projeto1.1 Periodo de ExecucaoImplantacao de Cursos Profissionalizantes no Municipio de Baixo Guandu ESInicio Julho / 2012TerminoJulho / 2013Identificacao do Objeto:Considerando a relevante funcao desta municipalidade em assistir a populacao guanduense, principalmente as familias com baixa renda, com acoes de promocao a igualdade e oportunidade de acesso aos empregos gerados, priorizamos a capacitacao de jovens e adultos para atender a demanda municipal, com os cursos de Auxiliar Administrativo,