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Tattoo e a biblia FATOS SOBRE TATUAGEM QUE NAO PODEM SER DESPREZADOS 1. Doi. Entao se sua tolerancia a dor e baixa, nao se arrisque. 2. Nao sai. Por mais moderno que sejam os lasers prometidos pelo seu dermatologista, sempre ficam pequenas cicatrizes (algumas nem tao pequenas assim). 3. Nao conseguira trabalhar em qualquer lugar. Claro que isto esta mudando, principalmente nos grandes centros. Mas ainda nao e a realidade na maior parte do Brasil. 4. Tres de cada cinco pessoas que fazem tatuagem se arrependem nos dois primeiros anos. O QUE A BIBLIA DIZ SOBRE TATUAGENS Na verdade a Biblia nao diz nada. E ao mesmo tempo diz tudo. Tanto os legalistas que sao radicalmente contra tatuagem, quanto os liberais extremistas, tentam forcar a amizade utilizando textos ao pe da letra, sem levar em consideracao o contexto. Pois analisemos algumas passagens biblicas: PASSAGENS BIBLICAS UTILIZADAS EM REFERENCIA A TATUAGENS Nao fareis laceracoes na vossa carne pelos mortos; nem no vosso corpo imprimireis qualquer marca. Eu sou o Senhor. (Levitico 19:28) Esta passagem e utilizada por boa parte dos radicais que adoram estuprar o contexto da palavra de Deus. Conforme esta escrito, tanto o fazer laceracoes quanto o imprimir marcas, referem-se especificamente ao culto aos mortos. Portanto, como nem toda tatuagem refere-se a adoracao de defuntos, nao da para generalizar. Outro ponto importante e que no mesmo capitulo, especificamente no versiculo 27, ha outra afirmacao interessante: Nao cortareis o cabelo, arredondando os cantos da vossa cabeca, nem desfigurareis os cantos da vossa barba. (Levitico 19:27) Percebe como o mesmo texto que ordena que nao sejam impressas marcas sobre a pele tambem ordena que esta vetado os cortes de cabelo do tipo cuia e tambem o barbear-se adequadamente? Por que um versiculo deve ser levado ao pe da letra e o imediatamente anterior a ele nao? Paulo explica isso na carta aos Galatas, discorrendo acerca daqueles que queriam guardar a circuncisao mesmo apos conhecerem a Cristo: E de novo testifico a todo homem que se deixa circuncidar, que esta obrigado a guardar toda a lei. (Galatas 5:3) Entao ou pega o pacote completo da Lei, ou aceita de uma vez que somos chamados pela graca. Esta graca nao implica em ausencia de responsabilidades, mas em consciencia transformada. Quem faz, deve saber o por que e estar plenamente ciente de que prestara contas por suas acoes. O segundo argumento biblico utilizado e de que nosso corpo e o TEMPLO DO ESPIRITO SANTO e, portanto, nao devemos profana-lo. Juro que gostaria de saber de onde provem este conceito. Mas vamos la! Primeiramente e importante observar bem o texto em que a expressao templo do Espirito aparece: Ou nao sabeis que o vosso corpo e o templo do Espirito Santo, que habita em vos, proveniente de Deus, e que nao sois de vos mesmos? (1 Corintios 6:19) Vos tambem, como pedras vivas, sois edificados casa espiritual e sacerdocio santo, para oferecer sacrificios espirituais agradaveis a Deus por Jesus Cristo. (1 Pedro 2:4) Somo pedras. Parte da edificacao que e chamada de TEMPLO DO ESPIRITO SANTO. Individualmente
nao passamos de meras pedras. Apelas coletivamente somos EDIFICACAO. O mais interessante e como esta edificacao e composta por pedras de todos os formatos e tamanhos. E fundamental que cada um encontre seu lugar, onde ha ajuste perfeito entre as partes proximas, de modo a compor o todo. A beleza da igreja de Cristo esta na diversidade e nao na uniformidade. Assim, nao serao cores, impressas ou de nascenca, que farao com que esta edificacao espiritual seja profanada. Alem de que, ha milhares de outras pequenas coisas moralmente aceitas que podem denegrir igualmente a beleza do corpo que e uma pedra viva. Exemplos? La vai alguns: Comer demais, comer coisas que nao sao saudaveis, desnutrir-se por privar-se de coisas que nao sao saudaveis, maquiagem definitiva, silicone nos seios, lipoaspiracao, vida sedentaria, beber refrigerante demais, nao beber agua suficiente, tomar sol em demasia sem usar protetor solar... Da pra citar milhares de pequenas coisas que detonam com nosso corpo. Muito mais do que uma tatuagem. A proposicao biblica fundamental para todo aquele que deseja seguir a Cristo e EQUILIBRIO. Deus nos criou para comermos de todas as arvores do jardim. Menos de uma. Basta termos moderacao e compreendermos claramente quais os LIMITES estabelecidos. O problema e que geralmente as pessoas so conhecem seus limites depois de ultrapassaa-los. Se voce for tolo e fizer isto com tatuagens, sera tarde demais. Portanto, MODERACAO E BEM VINDA! E pra encerrar, o terceiro argumento mais utilizado pelos que procuram justificativas biblicas para condenar tatuagens: Ai do mundo, por causa dos escandalos; porque e mister que venham escandalos, mas ai daquele homem por quem o escandalo vem! (Mateus 18:7) Este talvez seja o argumento mais fraco, porem tem seus fundamentos. Pensem comigo: o que vem a ser literalmente um escandalo? Penso que seja aquilo que faz com que destroi pessoas, afastando-as da fe em Cristo e da sa doutrina. Assim sendo, uma tatuagem realmente ate pode ser chamada de escandalo, de acordo com o contexto de cada um. Uma familia pode criar aversao a fe do filho simplesmente porque discorda das decisoes que este toma ao tatuar-se por pressao social da igreja que faz parte. Pode parecer idiotice, mas ja vi duzias de pessoas tatuarem ate mesmo a logomarca da igreja. No entanto, este argumento nao qualifica tatuagens como proibidas, pois nem todas provocam necessariamente escandalos. Cabe a cada um discernir o quanto e conveniente e licito tatuar-se. Cada um precisa assumir a responsabilidade por suas acoes, levando em conta nao apenas estes poucos textos biblicos citados, mas tambem toda a mensagem do evangelho. Sabendo que cada um prestara contas pessoalmente ao proprio Deus. Nao seja burro. Na duvida, NAO FACA!E na certeza, procure um profissional competente. e tudo o que nao provem da fe e pecado. (Romanos 14:23b) Ariovaldo Jr
Ola...Faz um tempao que Deus ministrou essa palavra ao meu coracao...Hoje vou compartilhar com vcs... Genesis 2:7 E formou o SENHOR Deus o homem do po da terra e soprou em seus narizes o folego da vida; e o homem foi feito alma vivente. Genesis 3:19 No suor do teu rosto, comeras o teu pao, ate que te tornes a terra; porque dela foste tomado, porquanto es po e em po te tornaras. Genesis 18:27 E respondeu Abraao, dizendo: Eis que, agora, me atrevi a falar ao Senhor, ainda que sou po e cinza. Jo 10:9 Peco-te que te lembres de que, como barro, me formaste, e de que ao po me faras tornar. Salmos 103:14 Pois ele conhece a nossa estrutura; lembra-se de que somos po. Eclesiastes 3:20 Todos vao para um lugar; todos sao po e todos ao po tornarao. Deus formou o homem do po da terra, barro puro, daquele que nunca foi pisado por ninguem. Se Deus parasse por ali, teria diante dele simplesmente um boneco, de barro, sem vida. Mas Deus soprou nele o folego da vida, da sua propria vida e aquele boneco se tornou alma vivente, o primeiro homem, Adao. Uma das consequencias do pecado foi a morte fisica e Deus determinou apos a morte fisica, que o homem deveria tornar ao po de onde fora tirado. Vemos o Salmista declarando que "Deus conhece a nossa estrutura, Ele sabe que somos po." (Salmos 103:14) Essa palavra de Davi faz brotar uma nascente de grandes licoes para nossa vida diaria, em familia, para nosso ministerio, para nossa vida profissional e social. Vemos que Deus criou o homem do po da terra, nao po de ferro, nao po de prata, de bronze e muito menos de ouro.O que e o po da terra, senao aquilo que todos nos pisamos quando estamos andando pelas ruas? O que e o po da terra senao aquilo que tiramos dos moveis de suas casas? O dicionario descreve com simplicidade a palavra po: coisa sem valor. Veja bem, Deus usou algo praticamente insignificante para formar a sua maior obra, a coroa da criacao: o homem. Este foi feito a imagem e semelhanca de Deus, nao o material, pois Deus e Espirito, mas o carater, as virtudes. Deus criou o homem bom, sem pecado. No Novo Testamento na segunda carta de Paulo aos Corintios 4:7: Temos, porem, este tesouro em vasos de barro, para que a excelencia do poder seja de Deus e nao de nos.. Nos somos os vasos de barro, feitos do po da terra e este tesouro e o poder de Deus dentro de nos na presenca do Espirito Santo. Entao, a excelencia e de quem? O poder e de quem? A gloria e de quem? E daquele que nos criou e em Jesus nos fez seus filhos e veio habitar em nos atraves do seu Espirito: Deus. Onde quero chegar? Essa e uma boa pergunta. Quero chegar numa palavrinha pequena, que tem trazido muitos problemas para os ministerios: FAMA Fama- [Do lat. fama.] - Opiniao geral sobre a excelencia
de alguem; renome, nomeada, nome, celebridade, notoriedade.Exemplos: Israel, Josue, Davi, Salomao, Mordecai, Jesus, Pedro, Paulo,... Homens com nos. Qual a estrutura deles? Po da terra, nada a mais, nada a menos. Homens que marcaram o seu tempo, que fizeram historia e que jamais serao esquecidos. Esses famosos estavam revelando a fama do Deus de Israel e do Senhor Jesus, mas a fama nao mudou a estrutura deles, continuaram sendo po da terra. A fama nao vai fazer voce virar po de ouro. Hoje vemos pessoas buscando fama, querendo ser muito famosos, como se o dinheiro, as roupas de grife, os sapatos carissimos, carros importados celular de ultima geracao, amizades com pessoas da alta sociedade, pudesse mudar a estrutura deles. Nada muda essa realidade, nos somos feitos do po da terra. A posicao social pode mudar a situacao financeira, as roupas de grife (nao e errado se vestir bem, afinal nos nao precisamos andar vestidos como Joao Batista.), os modos podem mudar; voce pode fazer uma lipoaspiracao, plastica, etc.... NADA MUDA NA NOSSA ESTRUTURA, somos po. Voce pode ficar famoso e conhecido do Oiapoque ao Chui, no Brasil e no mundo, isso nao muda a sua estrutura, voce e eu somos po da terra. A fama nao vai nos acompanhar na eternidade. A FAMA NAO PODE MUDAR A NOSSA ESTRUTURA, NOS SOMOS PO DA TERRA E NAO PO DE OURO. (Pra. Lu de Souza) E triste ver cristaos ou evangelicos querendo fazer fama em cima do nome de Jesus, e perda de tempo, e enganar-se a si mesmo. Nos fomos chamados com um proposito: I Pedro 2:9 Vos, porem, sois raca eleita, sacerdocio real, nacao santa, povo de propriedade exclusiva de Deus, a fim de proclamardes as virtudes daquele que vos chamou das trevas para a sua maravilhosa luz; Salmo 115:1 "Nao a nos, SENHOR, nao a nos, mas ao teu nome da gloria, por amor da tua misericordia e da tua fidelidade." E tem mais, a biblia nos mostra que a carne e o sangue nao herdarao o reino dos ceus, lugar de po da terra e na terra. No ceu as ruas sao de ouro e nao de terra ou asfalto. Nos seremos transformados, a gloria deste mundo e passageira e no ceu nao tem lugar pra ela, la so tem lugar para o que e eterno... Porque tudo o que ha no mundo, a concupiscencia da carne, a concupiscencia dos olhos e a soberba da vida, nao e do Pai, mas do mundo. E o mundo passa, e a sua concupiscencia, mas aquele que faz a vontade de Deus permanece para sempre. (I Joao 2-16-17) Queridos, vamos ser mais humildes, quebrantados. Vamos lancar fora a soberba, a arrogancia, a altivez e tudo mais que nos afasta de Deus e das pessoas. Pra. Lu de Souza
Ola...Dia que o Senhor fez...Dia de impacto evangelistico na rua, enfrente a nossa igreja, a Pibvf...Fomos convocados pra apresentar a pantomima correntes...Que pressao hein!A semana foi de luta pra igreja toda...A rua estava estranha, nos sentiamos a revolta do inferno por mais um impacto...A galera chegou pro impacto cada um com um problema diferente...Coisa do maligno, tentando nos sufocar e desanimar... Nos? Ficamos com a Palavra da boca de Deus que diz: jovens, Eu eu vos escrevi, porque sois fortes, e a palavra de Deus esta em vos, e ja vencestes o maligno. (I Joao 2:14).E foi debaixo dessa Palavra que avancamos com o Senhor dos Exercitos a frente...Foi bencao, cumprimento de promessa de Deus pra nos, ALELUIAAAAAAMuita liberdade no Espirito Santo, alvo alcancado: o povo ouviu a palavra de Deus atraves das musicas, dancas, teatro, oracoes e pregacao...SOMOS PROFETAS URBANOS!!!A DEUS toda a gloria, toda a honra e todo o louvor...Valeu PAIZAO, Obrigada...Aos pais, pastores, lideres, intercessores, familiares, amigos, a todos que nos acompanham de perto ou de longe, muito obrigada...Pra. Lu de Souza e INconformados... Ola...Depois de muuuito tempo volto a compartilhar com voces..."Tudo ha uma ocasiao, e um tempo para cada proposito debaixo do ceu:tempo de nascer e tempo de morrer, tempo de plantar e tempo de arrancar o que se plantou,tempo de matar e tempo de curar, tempo de derrubar e tempo de construir,tempo de chorar e tempo de rir, tempo de prantear e tempo de dancar,tempo de espalhar pedras e tempo de ajunta-las, tempo de abracar e tempo de se conter,tempo de procurar e tempo de desistir, tempo de guardar e tempo de lancar fora,tempo de rasgar e tempo de costurar, tempo de calar e tempo de falar,tempo de amar e tempo de odiar, tempo de lutar e tempo de viver em paz." Eclesiastes 3:1-8Os INconformados nao estao mais trabalhando como antes. E um tempo novo e ja faz tempo que, os que se submeteram a vontade de Deus, estao vivendo este tempo!Nao preciso e nao quero citar o nome de quem ainda faz parte, quem faz, sabe! rsrsrNao precisamos estar na mesma igreja para ser os INconformados, eu estou aqui em Vitoria, a Bruna esta em outra igreja, alguns continuam onde tudo comecou, outros ja nao estavam a muito tempo. Porem o mais importante e que os que permaneceram em Deus estao dando frutos onde estao plantados. Amo a danca, amo o teatro, amo as intervencoes urbanas, amo pintar o rosto das criancas e ver o povo dar risada com "o caroco do abacate"...Tenho saudades dos nossos ensaios, jejuns, dos nossos surtos de danca profetica no santuario... Tenho saudades de cada um de voces e de nos todos juntos. Mas o tempo e de viver o melhor em Deus onde cada um esta plantado. Creio que em um tempo nao muito distante faremos muitas coisas juntos no Rio de Janeiro.Muita gente me pergunta o motivo do grupo ter parado e eu respondo que nao sou eu que determino os tempos e as estacoes de mudancas, e Deus quem faz isso. Estou tranquila, estou feliz e posso
trazer a memoria muuuitas coisas que me dao esperanca!Agradeco a Deus pelo comeco, pelo meio e pelo que cada um continua vivendo Nele um dia de cada vez...Amo voces...Luciana de Souza, pra sempre INconformada.
Ola... Medite Hoje... Deus sabe onde Ele precisa de nos. Cada um de nos tem seu papel. Alguns SELECIONAM suas profecias e tentam crer e apropriar-se somente daquelas que lhes agradam mais, porem nao e assim que funciona. Voce nao deve escolher sozinho (nao sabemos escolher sem Ele). Voce nao pode planejar e definir tudo. Voce nao deve fazer a sua propria agenda (Ele faz a agenda). Voce nao pode manipular os caminhos de Deus. CRISTO E O SENHOR! (Ruth Reflin) CRISTO E O SENHOR!.... Se voce entregou a sua vida para Jesus Cristo, Ele e o seu DONO, o seu SENHOR... Entao nao somos independentes, temos alguem acima de nos, nao podemos sair por ai fazendo a nossa propria vontade sem perguntar o que o SENHOR deseja, sem saber a vontade Dele e o que Ele sonhou e planejou pra nos... Vamos experimentar seguir o exemplo de Jesus e orar como Ele nos ensinou: Pai nosso... venha o teu Reino, seja feita a tua vontade,... Venha o teu Reino e teu Governo, Senhor, seja feita a tua vontade em minha vida, em meu coracao... ELE E A MAXIMA AUTORIDADE EM MINHA VIDA! Vamos por em pratica? Pra. Lu de Souza "Ei voce que e negro. Ei voce que e chamado de preto. Admita voce nasceu assim, epara os hipocritas que acham que voce e inferior, os deixe morrer ignorante." "Amar e facil ser aceitado pelo seu amor e dificil." "Ela e tudo para mimO sonho nao correspondidoUma cancao que ninguem canta"Slipknot "Eu quero que voce nao acredite em mim quando falo quenao te amo e espero que voce compreenda-me. Nao quero que voce se preocupecomigo" "Enganei-te sim dizendo que nao te amo, mas o mais incrivele que voce acreditou!" "Meu sorriso foi tomado ha muito tempoSe eu posso mudar espero nunca saber"Slipknot "Entao jogue-se contra as minhas pedrasE cuspa sua pena na minha alma"Slipknot "Voce nao poderia odiar o bastante para amarIsso deveria ser o suficiente?Eu so queria que voce nao fosse minha amigaAssim eu poderia te machucar no final" "O amor vai e volta mas ele nunca acaba por completo" "Quando te vejo meu coracao dispara. Sinto-me tremulo eganho calafrios. Mas talvez sem estes nao conseguisse." gatonas , mais maque pra voces ;] oi meninas ..aneis , colares , pulseiras e outros acessorios , tao vindo com tudo ;Dvou mostrar pra vcs , alguns acessorios espero que gostem *-*OBS : ja nao estamos mais na era de combinar acessorios , podem ousar a vontade de aneis , pulseiras e colares .. alem de ficar muito lindo , da un toque melhor e especial no visual ! pra quem acha que roupas de couro saiu de moda , esta enganada NAO SAIU .. podem usar a vontade e arrazar :* meninas !voces que gostan de usar meia calca com vestidos , shorts e saia , ta usando muito meias com detallhes , desenhos , e etc .. vou mostrar pra voces , espero que gostem ;] meninas , me apaixonei por esses sapatos @_@ e voces o que acharan ? perfeitos
o homem percorre para se conhecer.Socrates fez o seu caminho de cultura e ao fimfalou que so sabia que nao sabia de nada.Nao tinha as certezas cientificas. Mas queaprendera coisasdi-menor com a natureza. Aprendeu que as folhasdas arvores servem para nos ensinar a cair semalardes. Disse que fosse ele caracol vegetadosobre pedras, ele iria gostar. Iria certamenteaprender o idioma que as ras falam com as aguase ia conversar com as ras.E gostasse mais de ensinar que a exuberancia maioresta nos insetosdo que nas paisagens. Seu rosto tinha um lado deave. Por isso ele podia conhecer todos os passarosdo mundo pelo coracao de seus cantos. Estudaranos livros demais. Porem aprendia melhor no ver,no ouvir, no pegar, no provar e no cheirar.Chegou por vezes de alcancar o sotaque das origens.Se admirava de como um grilo sozinho, um so pequenogrilo, podia desmontar os silencios de uma noite!Eu vivi antigamente com Socrates, Platao, Aristoteles esse pessoal.Eles falavam nas aulas: Quem se aproxima dasorigens se renova.Pindaro falava pra mim que usava todos os fosseis linguisticos queachava para renovar sua poesia. Os mestres pregavamque o fascinio poetico vem das raizes da fala.Socrates falava que as expressoes mais eroticassao donzelas. E que a Beleza se explica melhorpor nao haver razao nenhuma nela. O que mais eu seisobre Socrates e que ele viveu uma ascese de mosca.Fonte: http://www.revistabula.com/2680-os-10-melhores-poemas-de-manoel-de-barros/
entre as casas. Eu estava saindo de uma festa,.Eram quase quatro da manha. Ia o silencio pela rua carregando um bebado.Preparei minha maquina.O silencio era um carregador?Estava carregando o bebado.Fotografei esse carregador.Tive outras visoes naquela madrugada. Preparei minha maquina de novo. Tinha umperfume de jasmim no beiral do sobrado. Fotografei o perfume. Vi uma lesmapregada na existencia mais do que na pedra.Fotografei a existencia dela.Vi ainda um azul-perdao no olho de um mendigo. Fotografei o perdao. Olhei umapaisagem velha a desabar sobre uma casa. Fotografei o sobre.Foi dificil fotografar o sobre. Por fim eu enxerguei a nuvem de calca.Representou pra mim que ela andava na aldeia de bracos com maiakoviski seucriador. Fotografei a nuvem de calca e o poeta. Ninguem outro poeta no mundofaria uma roupaMais justa para cobrir sua noiva.A foto saiu legal.Video: https://youtu.be/vcfNNoSzbj8
1o de abril de 2011 somente serao aceitas as notas fiscais emitidas no novo padrao 2.0. Ja estamos concluindo a nova versao que devera ser instalada em breve. Como parte das novas funcionalidades, alguns ajustes deverao ser feitos no cadastro dos produtos, e o mais significativo e a mudanca do CST para o CSOSN para os contribuintes do Simples Nacional. Os produtos que nao estiverem corretamente preenchidos terao sua nota rejeitada pela SEFAZ. Enviamos abaixo o Ajuste SINIEF para que voce possa, junto ao seu contador, verificar em qual codificacao seus produtos se enquadram. Lembramos que o Codigo NCM tambem passa a ser obrigatorio e devera estar preenchido, podendo gerar a rejeicao da nota.AJUSTE SINIEF CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ No 3 DE 09.07.2010D.O.U.: 13.07.2010 Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que Institui a Nota Fiscal Eletronica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletronica. O Conselho Nacional de Politica Fazendaria - CONFAZ e o Secretario da Receita Federal do Brasil, na sua 138a reuniao ordinaria do Conselho Nacional de Politica Fazendaria, realizada em Porto Velho, RO, no dia 9 de julho de 2010, tendo em vista o disposto no art. 199 do Codigo Tributario Nacional (Lei No 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolvem celebrar o seguinte AJUSTE.Clausula primeira Fica acrescentado o 5o a clausula terceira do Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de setembro de 2005, com a seguinte redacao: " 5o A partir de 1o de outubro de 2010, deverao ser indicados na NF-e o Codigo de Regime Tributario - CRT e, quando for o caso, o Codigo de Situacao da Operacao no Simples Nacional - CSOSN, conforme definidos no Anexo.".Clausula segunda Fica acrescentado o "Anexo Unico - Codigos de Detalhamento do Regime e da Situacao" ao Ajuste SINIEF 07/05, com a redacao constante do anexo unico deste Ajuste. Clausula terceira Este ajuste entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao, produzindo efeitos a partir de 1o de outubro de 2010.Anexo Unico Codigos de Detalhamento do Regime e da Situacao TABELA A - Codigo de Regime Tributario - CRT 1 - Simples Nacional 2 - Simples Nacional - excesso de sublimite da receita bruta 3 - Regime Normal NOTAS EXPLICATIVAS: O codigo 1 sera preenchido pelo contribuinte quando for optante pelo Simples Nacional. O codigo 2 sera preenchido pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional mas que tiver ultrapassado o sublimite de receita bruta fixado pelo estado/DF e estiver impedido de recolher o ICMS/ISS por esse regime, conforme arts. 19 e 20 da LC 123/06. O codigo 3 sera preenchido pelo contribuinte que nao estiver na situacao 1 ou 2. TABELA B - Codigo de Situacao da Operacao no Simples Nacional - CSOSN 101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissao de credito - Classificam-se neste codigo as operacoes que permitem a indicacao da aliquota do ICMS devido no Simples Nacional e o valor do credito correspondente. 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissao de credito - Classificam-se neste codigo as operacoes que nao permitem a indicacao da aliquota do ICMS devido pelo