MPs deTemer beneficiarao garimpo, grilagem e madeira ilegal, avalia ISAMedidas alteram os limites de cinco Unidades deConservacao (UCs) no sudoeste do Para, na regiao da rodovia BR-163Redacao jornalismo@portalamazonia.comPublicadoem 17.05.2017 10:04Atualizadoem 17.05.2017 10:12 Foto: Divulgacao/ISA Uma notatecnica do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que as MedidasProvisorias (MPs) 756/2016 e 758/2016, se aprovadas, vaobeneficiar latifundiarios, garimpeiros, madeireiros ilegaise, provavelmente, grileiros de terras, ao contrario do que alegam o governo e parlamentaresruralistas.As duasMps estao entre os primeiros itens da pauta do plenario da Camara. A votacaodeve acontecer entre hoje (16/5) e amanha (17/5). As medidas alteram os limitesde cinco Unidades de Conservacao (UCs) no sudoeste do Para, na regiao darodovia BR-163 (Cuiaba-Santarem), onde estao os maiores indices de desmatamentona Amazonia. As Mps colocam em risco quase 1,2 milhao de hectares de florestasque estavam protegidas e que, com sua edicao, em grande parte ficaramdesprotegidas na pratica. Isso acontece porque a maioria desse territoriodeixara de ser Floresta Nacional ou Parque Nacional, por exemplo, paratornar-se Area de Protecao Ambiental (APA), tipo de UC que que permite amineracao, corte raso da vegetacao e ate a presenca de propriedades privadas.A justificativa das Mps e das emendas parlamentares seria regularizar posses deboa-fe, em especial de pequenos agricultores que estariam na regiao ha decadas,e conter o desmatamento. O levantamento do ISA mostra, no entanto, que as areasem risco vem sendo desmatadas em larga escala e ocupadas ilegalmenteprincipalmente nos ultimos dez anos, depois que as Ucs foram criadas. A analisedo ISA reforca que a aprovacao das duas medidas vai emitir um sinal de que valea pena apostar na ilegalidade, o que tende a estimular a grilagem e odesmatamento em toda Amazonia.O levantamento detalha os interesses por tras das Mps. Aponta que foramrealizadas varias operacoes de combate ao desmatamento, nos ultimos anos,justamente nas areas que, na pratica, estao sendo desprotegidas. Ha entre osinteressados em areas de mineracao empresas de grande porte, como a Vale. As Ucsalteradas foram todas criadas ate 2006. De la para ca, nessas areas foramregistrados Cadastros Ambientais Rurais (CARs) com milhares de hectares emtrechos que deverao ser desprotegidos ou ter seu grau de protecao reduzido. UmCAR com quase 90 mil hectares foi registrado sobre a Floresta Nacional doJamanxim. Casos como esses indicam o interesse de latifundiarios e, muitoprovavelmente, de grileiros de terras sobre as areas.Previsto pelo Codigo Florestal de 2012, o CAR pretende viabilizar aregularizacao ambiental das propriedades rurais por meio do registro das areasdesmatadas e das que devem ser reflorestadas em cada uma delas. De acordo com aLei, o cadastro e autodeclaratorio, feito pela internet e nao tem valor parafins de regularizacao fundiaria. Apesar disso, ele vem sendo usado para tentarcomprovar a posse legal de terras, sobretudo naAmazonia. Entenda o que esta em jogoEm dezembro de 2016, o governo federal editou as Medidas Provisorias 756 e 758,alterando duas Ucs no sudoeste do Para, na pratica desprotegendo 305 milhectares de florestas. No Congresso, a desprotecao foi ampliada paracinco Ucs e quase 1,2 milhao hectares. O efeito dessas alteracoes sera:Estimulo ao DesmatamentoA desprotecao vai estimular o desmatamento onde ele mais avanca na Amazonia.Segundo o Ministerio do Meio Ambiente (MMA), 68% do desmatamento recente