Lauro Araujo* Compreende-se o Estado Laico comoaquele que nao possui nenhum vinculo com qualquer tipo de religiao, mas criacondicoes para que haja pluralidade religiosa em seu territorio. Sendo assim,cabe ao Estado tornar-se uma figura cujos espacos nao atenderao aos anseios denenhuma expressao religiosa, ou seja, os espacos e orgaos publicos nos quaisencontramos um simbolo que representa determinada manifestacao religiosademonstra uma incoerencia ao papel de indiferenca que se espera do Estado. Inclusivemuito bem apresentada na Constituicao Federal, art. 19, inciso III, em que naose pode criar distincoes entrebrasileiros ou preferencias entre si.Uma observacao agucada, partindode uma concepcao marxista constata que o Estado e composto por classesantagonicas, que manifestam diferentes gostos e vontades. Ingenuamentepoderiamos afirmar que os sujeitos que nele ocupam espaco demonstramdificuldade em lidar com a coisa publica, nao distinguindo bem o espaco publicodo privado, por outro lado, tendo nocao desse limite, diriamos que cada grupo buscaexpandir sua area de influencia, promovendo acoes que ampliem seus privilegios,assim como criar mecanismos que se apresentem como obstaculos para os demaisgrupos. O Brasil e um pais de mitos,conhecido por sua diversidade religiosa e convivencia harmonica entre asdiversas expressoes, com esse discurso falacioso o pais oculta a violencia religiosasofrida pelas minorias. A criacao da Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989,alterada pela Lei no 9.459, de 15 de maio de 1997 nao conseguiu garantir aharmonia esperada, por essa razao e tao comum presenciarmos atos deproselitismo. Nos paragrafos anteriorestornou-se evidente que o Estado nao e de fato neutro, sendo assim e importantedestacar que a maioria religiosa do pais compartilha da religiao crista, queainda que estejam dividas em tres vertentes, possui em comum o principio depregar a sua fe a humanidade. O cristianismo e uma religiao monoteista,dualista que concebe nas religioes de matriz africana a imagem do inimigo, crendoser necessario conflitar e extinguir essa expressao religiosa. O art. 5o, inciso VI, da Constituicao Federal preveque e inviolavel a liberdade de consciencia e de crenca, sendo assegurado olivre exercicio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a protecaoaos locais de culto e a suas liturgias seria um dos fatores que garantiriam a isonomia,tao fundamental a um Estado Democratico de Direito, tal como o Brasil seconsidera, mas infelizmente nao o pratica. A ineficiencia da aplicabilidadeda lei, a incompreensao da mesma e outros elementos tornam-se instrumentossutis que acabam por impedir a manifestacao religiosa de alguns grupos. Como edo conhecimento geral, algumas das religioes de matriz africana realizam apratica de sacrificios de animais em seu culto, no Rio Grande do Sul o CodigoEstadual de Protecao aos Animais foi acionado e condenou uma mae-de-santo, GisseleMaria Monteiro da Silva, a trinta dias de prisao, por manifestar suareligiosidade. Enquanto presenciamos casos como esse, vemos tambem a impunidadepara com aqueles sujeitos que pertencem a determinadas expressoes religiosas epraticam proselitismo, violando nao apenas o inciso acima, mas tambem o incisoIII, do art. 1o, que protege a dignidade da pessoa humana, assim como fere oinciso I, do art. 3o, inciso VI, do art 4o e os incisos X, XI, XVI eXXII, do art. 5o. Visando atender aos anseiosdemocraticos e desenvolver a capacidade de sociabilidade a