thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
crime de estupro de vulneravel.Como o artigo 217-A nao contem em sua descricao tipica o emprego de violencia, doravante a menoridade da vitima passa a integrar o tipo penal, nao cabendo qualquer discussao sobre a sua inocencia em assuntos sexuais. 3.Formas qualificadas do estuproAs qualificadoras pelo resultado (lesao grave ou morte), que estavam previstas no artigo 223, do Codigo Penal, foram deslocadas para os paragrafos dos artigos 213 e 217-A, tornando a redacao mais tecnica.A qualificadora pelo resultado morte teve a pena maxima aumentada de 25 para 30 anos (213, 2o), enquanto identicas qualificadoras do estupro de vulneravel (art. 217-A, 3o e 4o) tiveram penas fixadas em patamares mais elevados (reclusao de 10 a 20 anos para a hipotese de lesao grave e reclusao de 12 a 30 anos para a hipotese de morte da vitima).Alem disso, alterou-se a redacao da qualificadora pelo resultado lesao corporal de natureza grave, substituindo-se a expressao "violencia", contida no artigo 223, pela expressao "conduta" (artigos 213, 1o e 217-A, 3o).Essa modificacao torna o tipo mais abrangente e permite a sua aplicacao na hipotese de as lesoes graves decorrerem de grave ameaca (a titulo de exemplo, a vitima, aterrorizada pelas ameacas, pode sofrer um enfarte que lhe acarrete paralisia de parte do corpo), o que nao era possivel antes da nova lei.3.2.Qualificadora pela idade da vitimaO crime de estupro tipificado no artigo 213 tambem passa a ser qualificado se a vitima for menor de 18 anose (e nao ou como consta no 1o) maior de 14 anos. 4.Acao penalO artigo 225 do Codigo Penal foi completamente reformulado, abolindo-se a acao penal privada. Doravante, a acao penal e, em regra, publica condicionada a representacao do ofendido ou de seu representante legal. Sob outro aspecto, sera de acao publica incondicionada se a vitima e menor de 18 anos ou e pessoa vulneravel, assim considerada a doente mental ou aquela que nao pode oferecer resistencia.Assim, qualquer que seja o crime sexual, a titularidade para promover a acao penal e sempre do Estado, por meio do Ministerio Publico. 5.HediondezA Lei n. 12.015/09 deu nova redacao ao artigo 1o, V, da Lei n. 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos), deixando claro que o estupro simples (213, "caput",) tambem e hediondo.A previsao legal faz cessar a divergencia que existia a respeito, pois ora se entendia que todas as formas deestupro eram hediondas (STF, HC 93674 / SP, Relator Min. Ricardo Lewandowski, j. 07/10/2008, 1a Turma), ora se sustentava que apenas as formas qualificadas pela lesao grave ou morte eram assim consideradas (STJ, HC 9937/RJ, rel. Min. Fernando Goncalves, j. 14.12.99, 6a Turma).Alem disso, o estupro de vulneravel (art. 217-A), em todas as suas formas (simples e qualificadas), foi incluido no rol dos crimes hediondos (art. 1o, VI, da Lei 8.072/90). 6.Revogacao do artigo 224 do Codigo PenalA revogacao do artigo 224 do Codigo Penal, nao alterou a situacao dos reus que ja foram processados e/ou condenados pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor mediante o emprego de violencia presumida, pois as hipoteses elencadas no aludido dispositivo passaram a constituir elementos do estupro
de vulneravel (art. 217-A), com pena mais severa.Nao tendo a conduta sido extirpada do ordenamento juridico, mas, ao contrario, tendo sido tratada com mais rigor, nao pode retroagir para beneficiar os autores dessa conduta. 7.Derrogacao do artigo 9o da Lei n. 8.072/90O artigo 9o da Lei dos Crimes Hediondos preve que as penas dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor sao acrescidas de metade, estando a vitima em qualquer das hipoteses referidas no artigo 224 do Codigo Penal.Com a revogacao deste dispositivo, as hipoteses ali contempladas passaram a ser elementares do estupro de vulneravel e nao mais poderao caracterizar, ao mesmo tempo, causas de aumento de pena desse mesmo delito, sob pena de incorrer no indevido "bis in idem".O aumento previsto no artigo 9o da Lei dos Crimes Hediondos tambem nao sera aplicavel ao artigo 213 porque, para a caracterizacao deste delito, a vitima nao pode estar em nenhuma das hipoteses do antigo 224 do CP, pois, se estiver, o crime sera o do artigo 217-A.Logo, houve a derrogacao (revogacao parcial) do artigo 9o da Lei dos Crimes Hediondos, que continua sendo aplicado apenas aos crimes patrimoniais nele elencados.7.1.Fatos preteritosA derrogacao do artigo 9o da Lei dos Crimes Hediondos beneficiaria aqueles que praticaram delitos contra pessoas enumeradas no revogado artigo 224? Cremos que em parte.A fragilidade da vitima, em razao de ser ela menor de 14 anos ou portadora de doenca mental, continua sendo tutelada pelo Direito Penal, tanto que a pena minima do artigo 217-A, "caput" passou a ser de 08 anos. Portanto, o legislador compensou a retirada da causa de aumento de pena prevista na Lei dos Crimes Hediondos, com um aumento na pena cominada.Destarte, aquele que foi condenado por estupro ou atentado violento ao pudor contra crianca ou portador de doenca mental e teve a pena acrescida por conta do artigo 9o da Lei dos Crimes Hediondos, nao tera direito ao cancelamento puro e simples desse acrescimo.Entretanto, cotejando-se as penas anteriores e atuais (tomemos a minima cominada para facilitar o raciocinio), constata-se que o estupro simples tinha pena de 06 anos; o qualificado pela lesao grave, de 08 anos, e oqualificado pela morte, de 12 anos. Aplicando-se o aumento de metade por conta do artigo 9o da Lei n. 8.072/90, chegariamos as penas de 09, 12 e 18 anos, respectivamente.Por outro lado, no estupro de vulneravel, onde ja se considera a menoridade ou deficiencia mental da vitima, as penas minimas sao de 08, 10 e 12 anos, respectivamente.Assim, a lei nova e mais benefica e deve retroagir para alcancar os fatos anteriores, inclusive os ja transitados em julgado, nao para cancelar o aumento de pena, mas fazer a correcao da pena nos limites estabelecidos pela nova lei. A titulo de exemplo, se alguem foi condenado por estupro (art. 213, "caput") a pena de 09 anos (minima de 06 anos, acrescida de metade pelo fato de a vitima ser menor de 14 anos), tera direito de ver a pena reduzida para 08 anos, que e o minimo cominado para o estupro de vulneravel. 8.Consequencias da revogacao do artigo
textoComo citar este texto: NBR 6023:2002 ABNTGENOVA, Jairo Jose. Novo crime de estupro. Breves anotacoes. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2240, 19 ago. 2009. Disponivel em: <http://jus.com.br/revista/texto/13357>. Acesso em: 19 jan. 2012.
que, em verdade, nao sao mais que uma modalidade especial de dano.Quanto aos ultimos acima mencionados, o fato de nao se constituirem em mais que uma categoria especial de dano, em analise rigorosa, torna discutivel a necessidade de tipificacao, o que somente seria plausivel se com o objetivo de atender ao aspecto de seguranca que a descricao formal da figura delitiva possui, impedindo que a dificuldade na compreensao dos conceitos proprios da informatica alargue em demasia a incidencia do tipo geral do dano, ou seja, nao e possivel ampliarem-se as possibilidades punitivas, mas a tipificacao especifica, se existente, deve tornar claros os conceitos tecnicos proprios, a fim de limita-la.Em outras palavras, ao observar um detalhamento particular na situacao, com linhas e linguagem muito proprias, sem em verdade criar nenhum delito, mas meramente detalhando conceitos, e admissivel, somente nesta hipotese, a elaboracao de tipificacao especifica a fim de tornar claros os limites delitivos, vedando ao Estado acoes persecutorias e punitivas relacionadas as variadas questoes informaticas, a pretexto de sancionar o crime de dano, aproveitando a dificuldade cognitiva decorrente dos simbolos de comunicacao proprios.Dessa forma, a materia penal em torno dos delitos informaticos jamais pode admitir conteudo que possa ampliar campos de permissao punitiva, o que seria a genese de censura, em especial, a grande rede (Internet), ressalte-se, espaco de maior liberdade na troca de informacoes e opinioes que a humanidade ja experimentou.Claro que o uso dos recursos tecnologicos para o cometimento de outros crimes dotados de potencial ofensivo elevado, como o caso da pedofilia, devem ser objeto de enfrentamento, porem, isso nao significa dizer que devem ser admitidas excecoes a plenitude de comunicacao que a informatica permite, pois das excecoes limitativas surgem as regras e, seguramente, a pretexto de combate a situacoes delitivas graves pretende-se controlar as informacoes que hoje circulam, gracas aos recursos de informatica, livremente, por todo o planeta, sem qualquer censura.Acresce observar que o enfrentamento de situacoes em especial graves, como a citada pedofilia, nao depende da limitacao da informacao, mas do equacionamento dos campos de conflito social que a geram e ataque direto a eles.
O novo Codigo Civil e a Constituicao. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.GONCALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 9. ed. 2. tir. Sao Paulo: Saraiva, 2006.LOPEZ MESA, Marcelo J. La carga de la prueba en certos casos de responsabilidad civil (la doctrina de las cargas probatorias dinamicas en la jurisprudencia argentina y espanola). Disponivel em: <http://www.eft.com.ar>. Acesso em: 6 mar. 2005.MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de processo civil: teoria geral do processo. vol. 1. Sao Paulo: RT, 2006.MARMITT, Arnaldo. Perdas e danos. Rio de Janeiro: Aide, 1987.MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. Atual. Eurico de Andrade Azevedo. 28. ed. Sao Paulo: Malheiros, 2003.RAWLS, John. Uma teoria da justica. Trad. Almiro Pisetta e Lenita Maria Rimoli Esteves. Colecao Justica e Direito. 2. ed. Sao Paulo: Martins Fontes, 2002.REALE, Miguel. O projeto de Codigo Civil: situacao atual e seus problemas fundamentais. Sao Paulo: Saraiva, 1986.SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituicao Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado.SILVA, Ovidio A. Baptista. A antecipacao de tutela na reforma. 1997, p. 238.SILVA PEREIRA, Caio Mario da. Instituicao de direito civil. v. 3. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense.TRIMARCHI, Pietro. Causalita e danno. Milano: Dott. A. Giuffre, 1967.YAGUEZ, Ricardo de Angel. Algunas previsiones sobre el futuro de la responsabilidad civil: con especial atencion a la reparacion del dano. Madrid: Civitas, 1995.
falar deprevencao de doencas sexualmente transmissiveis e gravidez com meu parceiro se ele podeficar chateado e me abandonar? Pra que arriscar perder alguem, que eu gosto e que me dapelo menos um pouco de atencao?Para amenizar um pouco esses conflitos e angustias e necessario que se valorize os aspectospositivos dele. Qualquer tipo de orientacao sexual so dara resultado quando o adolescentesente-se acolhido, valorizado e compreendido, e depois passe a contar com o apoio necessariopara tomar atitudes e alterar seus comportamentos.E nessa fase que as pessoas costumam tracar metas e diretrizes para sua vida. Porem comorealiza-las diante de tanta precariedade como a falta de carinho, afeto, compreensao, acessoaos meios de comunicacao, lazer, cultura e esporte. Tambem nao passa pela sua cabecaexercer uma profissao que lhe exija o nivel universitario, ou mesmo fazer uma viagem que vaadiante de seu Estado. E quando definem o que realmente querem, olha ao seu redor edeparam com todas essas dificuldades. Entao, o que fazer? Diante dessa situacao muitoslancam mao de algo que possam cuidar, dizer que e seu: Um filho.Assim ela podera dar a seu filho o afeto que ela nao teve, ate mesmo sufocar pelo excesso.Ou quem sabe, nao dara, pois nao sabera como dar afeto.Agora com um filho comeca uma nova fase. Se ja era dificil fazer algo para ela mesma, agorasera mais dificil ainda. Como conseguir um emprego para se manter? Como ter acesso aolazer, esporte e cultura? Sem falar nas atividades que ela tera de se privar pela circunstanciado bebe, na qual tambem e importante para seu desenvolvimento, como sair com as amigas, ira festas, dancar... pois agora ela tem outras responsabilidades: Cuidar do bebe.A adolescencia, nao e o melhor periodo da vida para engravidar. Gravida a jovem tem quelidar com as tarefas de se tornar independentes, ja que tem um dependente sob suaresponsabilidade.Os adolescentes precisam ter condicoes de descobrir, escolher, tracar seus caminhos. Parauma gravida tudo isso torna muito mais dificil.Claudecy de SouzaPsicologo e Psicoterapeuta sexualCRP 06/69861
agressoes fisicas. Publicado em: 13 de maio de 2010CorreioPopular de Campinas. Cronica - "Bullying" por Rubens Alves.Publicada em 08/05/05Sites pesquisados sobre o temawww.bullying.pro.brwww.diganaoaobullying.com.brwww.assediomoral.orgwww.bullying.com.brwww.bullyingonline.orgNotas:[1] CASTORIADIS, Cornelius. Reflexoes sobre oracismo. In: Encruzilhadas do labirinto III. p. 36[2] A morte foi o destino do garoto Edimar dacidade de Itauva que sofria bullying de seus colegas de escola, sendo apelidadode gordo, mongoloide, elefante cor-de-rosa. Edimar entendeu que obullying quer o exterminio, quando emagreceu e o bullying continuou, sendochamado de Vinagrao, por tomar vinagre como metodo para emagrecer cerca de 30quilos. Edimar dia 27 de janeiro de 2003 aos 18 anos entrou na escola armado,atirou contra 6 colegas, contra a professora e o zelador, se matando emseguida. Semelhante caso ocorreu tambem na tragedia em Colombine nos EstadosUnidos em 1999 em que dois adolescentes, Eric eDylan vitimas de bullyingdispararam contra diversos colegas e professores, matando 15 pessoas e sematando. Episodio semelhante ocorreu novamente em 2007 quando o estudantesul-coreano Cho Seung-Hui vtimima de bullying invadiu a universidade Estadualda Virginia, matou 32 pessoa, feriu 15 e se matou em seguida.[3] GUIMARAES (et. all).Mobbing (AssedioPsicologico) no Trabalho: uma Sindrome Psicossocial Multidimensional.Psicologia: Teoria e Pesquisa Mai-Ago 2006, Vol. 22 n. 2, pp. 183-192[4] CANETTI, Elias. Massa e poder.[5] ARENDT, Hannah. A violencia. In: Crises darepublica. P, 108.[6] GOOFMAN, E. Estigma: notas sobre amanipulacao da identidade deteriorada. P, 6[7] GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre amanipulacao da identidade deteriorada. p, 7[8] CASTORIADIS, C. Encruzilhadas do labirintovol.IV, p. 18[9] ARENDT, Hanna. A crise na educacao. In: Entreo passado e o futuro. P, 233.[10] CASTORIADIS, C. Encruzilhadas do labirintovol.II, p, 45[11] OLIBONI, Samara Pereira. O bullyingcomo violencia velada: a percepcao e acao dos professores. Mestrado em Educacaoambiental da Universidade Federal do Rio Grande, 2008.[12] FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. A indisciplinaescolar e o ato infracional.http://www.acaoeducativa.org.br/downloads/a_ind_esc_ato_inf.pdf, p. 7[13] Decisoes Historicas. Revista do TJ doDistrito Federal e dos Territorios. Ano 1, n.3, dez 2008, p 7-11.Informacoes Sobre o AutorGisele Mascarelli SalgadoPos-doutoranda em Filosofia do Direito, bolsista FapespInformacoes BibliograficasSALGADO, Gisele Mascarelli. Obullying como pratica de desrespeito social: Um estudo sobre a dificuldadelidar com o bullying escolar no contexto do Direito. In: Ambito Juridico,Rio Grande, 79, 01/08/2010 [Internet].Disponivel em http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8172.Acesso em 02/03/2012.
e dasconsequencias desse ato.A Turma considerou apenas o valor fixado pelo TJSP elevado, mesmo diantedo grau das agressoes ao dever de cuidado presentes no caso, e reduziu acompensacao para R$ 200 mil. Esse valor deve ser atualizado a partir de 26 denovembro de 2008, data do julgamento pelo tribunal paulista. No julgamento doSTJ, ficou vencido o ministro Massami Uyeda, que divergiu da maioria.
Uma falta de investimentos por parte do governo federal tambem ajuda neste quesito. Ha ainda muitas criticas de radioamadores quanto a interferencia junto aos sinais dos transmissores.Porem, vamos mostrar agora para as vantagens. Entre elas, estao a facilidade de implantacao pois, a rede eletrica e a mais abrangente em todos os paises, e cobre 95% da populacao nacional. E nao apenas isso, reduz os gastos com implantacao de infraestrutura independente, gerando alta economia. isso tambem gera praticidade, pois bastaria ligar um equipamento como esse na tomada, conectando o cabo de rede em seguida:Outro ponto importante e a alta taxa de transmissao podendo chegar a ate 40Mbps nas frequencias de 1,7MHz a 30MHz. A seguranca tambem e um ponto importante: ao contrario da rede Wi-Fi, onde um usuario pode tentar se aproveitar do sinal do proximo, no PLC quem compartilha do mesmo "relogio", nao tem como compartilhar a conexao de rede, devido a criptografia com algoritmo DES de 56 bits.Os eletrodomesticos podem tambem usar uma rede domestica, com dispositivos Ethernet, USB, wireless ou ponte de audio, esta conectando o computador as caixas de som, bastando comprar modulos PLC que inclusive ja estao a venda, como o mostrado na figura acima.Passando para o lado mais operacional da coisa, temos o uso dos grids inteligentes. Estes tem a funcao de monitorar toda a extensao da fiacao de energia eletrica, reduzindo perdas na transmissao de energia, gerando tambem perdas em termos economicos, ja que industrias e comercios tambem acabam sendo prejudicados pela manutencao lenta, pois o sistema atual se baseia na informacao dos clientes - que apos relatarem por telefone a queima de um transformador, por exemplo, esperam ate a companhia enviar uma equipe.Com o grid inteligente, as quedas sao reduzidas em 80%, bem como diminuir a energia perdida em 10%, pois, num corte, por exemplo, o grid ja aciona automaticamente a central e informa o local do ocorrido.Alem disso, pode ser oferecido um desconto para usuarios que nao utilizarem o servico em horario de pico, por exemplo - ja que o grid informa a central de forma instantanea todos os dados. Por isso, esta tecnologia dispensa o uso de coletores de informacoes, aqueles que vao de porta-em-porta. Neste caso tambem ha um envio automatico dos dados a central."A nossa posicao e parecida com a do DSL no final dos anos 90: as pessoas ouviram falar da tecnologia e, ainda que nao estejamos tao presentes na vida dos clientes, agora estamos disponiveis", disse Ralph Vogel, porta-voz da Utility.net, uma integradora de BPL baseada em Los Angeles, a IDG Now!.Iniciativa gigante e a que esta sendo feita pela Uniao Europeia. Ela aprovou, em 2007, 9,06 milhoes de Euros para apoiar o PLC, desenvolvida pela Opera (Open PLC European Research Alliance), uma alianca determinada a criar novas geracoes de tecnologias para redes integradas, e, todo o projeto e co-financiado pela Uniao Europeia, beneficiando varios paises da Europa - e inclusive outros, por tabela, ja que a tecnologia nunca fica num local so. Neste caso foi criado uma rede com especificacao DS2, de 200Mbps, para o PLC (ou BPL).
A equipe do Opera centralizara o BPL em programas de Internet banda larga, ensino virtual, telefonia VoiP, entre outros servicos inteligentes, e video. A iniciativa teve participacao de 26 socios de 11 paises, com a Espanha na lideranca.FuncionamentoO principio basico de funcionamento das redes PLC e que, como a frequencia dos sinais de conexao e na casa dos MHz 91,7 a 30), e a energia eletrica e da ordem dos Hz (50 a 60 Hz), os dois sinais podem conviver harmoniosamente, no mesmo meio. Com isso, mesmo se a energia eletrica nao estiver passando no fio naquele momento, o sinal da Internet nao sera interrompido. A tecnologia, tambem possibilita a conexao de aparelhos de som e varios outros eletroeletronicos em rede, como ja dito acima. A Internet sob PLC possui velocidade nao assincrona: ou seja, voce tem o mesmo desempenho no recebimento ou envio de dados.O principio de funcionamento da rede comercial e parecido, vamos ao esquema:O sinal do BPL sai da central, indo para o injetor, que vai se encarregar de envia-lo a rede eletrica. No caminho, o repetidor tem a funcao de nao deixar com que os transformadores filtrem as altas frequencias. Chegando perto da casa, o extrator, que deixa o sinal pronta para uso da casa, chegando ate o modem BPL, que vai converter para uso pelo computador, atraves de uma porta Ethernet ou USB, ou mesmo via Wi-Fi. No penultimo passo, no caminho poste-casa, ha 3 meios: por cabo de fibra optica, por wireless ou pela propria fiacao eletrica, este ultimo mais provavel.Como ha um repetidor a cada transformador, e nesse sistema com grids inteligentes nao se usa mais os atuais "relogios", descarta-se a desvantagem mais famosa na Internet do uso do PLC - de que os transformadores, por absorver os sinais, impossibilitariam a instalacao.Analisando em termos de cidade, vamos a mais um esquema: Veja, que e de modo um pouco diferente do outro, adaptado pela empresa Plexeon (http://www.plexeon.com/), porem com a mesma definicao. O sinal sai da estacao que o "injeta" na linha, indo para a rede de distribuicao - primeiramente a orgaos publicos - e depois as casas, sempre passando por um repetidor ao passo que um transformador passa na linha, e um extrator quando finalmente chega na casa. Note que as casas tambem podem ser conectadas pelo repetidor.Para uma rede domestica apenas, basta ligar um modulo PLC do roteador na rede eletrica, e o do outro computador tambem, apos isso configurando normalmente, como voce esta habituado a fazer. Esses modulos tem o nome de "USB PowerLine", para ligar na porta USB, ou "Bridge Ethernet 10/100 Mbps Powerline" para ligar diretamente na porta de rede, e e vendido no Brasil por varias empresas, como a Naxos, a Trendnet, Siemens, etc, e pode ser encontrado ate no Mercado Livre.Existem ainda adaptadores e roteadores que eliminam completamente os fios, como os mostrados no esquema da Trendnet, abaixo. Para uma rede domestica, existem modens que "injetam" o sinal em sua rede eletrica residencial, e se voce tiver uma placa de rede wireless, ha modelos de "Pontos de Acesso Powerline