da sociedade.FUNDO PARTIDARIO: DINHEIRO PUBLICO PARA MANTER PARTIDOS POLITICOSA prova mais evidente de que partido politico nao tem representatividade, ao contrario do que e apregoado pelos defensores do modelo democratico atual, e o fato de que nao sao capazes de subsistirem por conta propria e como sao incapazes de existir individualmente, dependem de terceiros, no caso, do contribuinte, que acaba tendo que bancar toda a conta. Tanto isso e verdade que, por forca da lei federal no 9.096, de 19 de Setembro de 1995 (alterada em um de seus artigos pela Lei no 11.114, de 21 de Marco de 2007), dispondo sobre partidos politicos, foi criado o Fundo Especial de Assistencia Financeira aos Partidos Politicos, mais conhecido como Fundo Partidario, cujos recursos sao aplicados do seguinte modo:(1) na manutencao das sedes e servicos do partido, permitido o pagamento de pessoal, a qualquer titulo, este ultimo ate o limite maximo de vinte por cento do total recebido;(2) na propaganda doutrinaria e politica;(3) no alistamento e campanhas eleitorais; e(4) na criacao e manutencao de instituto ou fundacao de pesquisa e de doutrinacao e educacao politica, sendo esta aplicacao de, no minimo, vinte por cento do total recebido.Em teoria, o Fundo e constituido por multas e penalidades eleitorais, recursos financeiros legais, doacoes espontaneas privadas e dotacao publica (dotacoes orcamentarias da Uniao, isto e, dinheiro do contribuinte, em valor nunca inferior, cada ano, ao numero de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orcamentaria, multiplicados por trinta e cinco centavos de real, em valores de agosto 1995). Na pratica, porem, a maior parte dos recursos sai do tesouro nacional, e uma quantia minima (menos de 15% neste ano de 2011) e oriunda de multas e penalidades pecuniarias eleitorais de que trata a lei.A distribuicao dos recursos do Fundo Partidario, que e administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorre da seguinte maneira: 5% do total do Fundo Partidario sao destacados para entrega, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, e 95% do total do Fundo Partidario sao distribuidos a eles na proporcao dos votos obtidos na ultima eleicao geral para a Camara dos Deputados. Os valores do Fundo Partidario em 2011 perfazem um total de R$ 301.483.295,00 (para se ter uma ideia do que esse montante significa, basta compara-lo com o ultimo premio da Mega Sena da Virada, sorteado em 2010, que foi de R$ 194.300.000,00 ou seja, o dinheiro publico destinado ao Fundo Partidario representa 50% a mais do que o jogo da loteria pagou! E muita coisa!Verdade seja dita: o dinheiro do Fundo Partidario que sai do bolso do contribuinte para manter os partidos politicos acaba sendo utilizado contra o povo mantenedor compulsorio de todo o processo , atraves da acao dos seus representantes, a contar pela grande massa de problemas socio-economicos ainda existentes, injusticas em geral no comparativo do funcionalismo publico com trabalhadores da iniciativa privada, aberracoes legais, excessiva regulamentacao, burocracia, concentracao de renda, inseguranca juridica e institucional, privilegios no servico publico, corrupcao, morosidade legislativa e administrativa, desperdicio do dinheiro