Fonte: O Liberal - ANNA PERES Polemica Atual, Projeto Preve a Construcao do Porto Dentro de Reserva no Municipio de CurucaO Ministerio Publico Federal (MPF) informou, durante Sessao Especial que discutiu a construcao do Porto Espadarte, na Assembleia Legislativa do Estado, que existe um inquerito civil publico investigando a aquisicao da area de reserva extrativista (Resex) pela mineradora Vale, supostamente interessada na construcao do porto para exportacao de minerio. "Por se tratar de uma reserva nao existe compatibilidade judicial para esse empreendimento. Para que isso fosse possivel seria necessaria a aprovacao de uma lei federal que destituisse a Reserva Extrativista de Mae Grande", explicou o procurador federal, Bruno Valente.O assunto foi discutido ontem de manha na AL, com a presenca de varios deputados estaduais, representantes das comunidades ribeirinhas e autoridades de Curuca, onde esta localizada a Resex, alem do MPF, Ministerio Publico Estadual (MPE), Companhia das Docas do Para (CDP) e Governo do Estado, que enviou o secretario adjunto de projetos estrategicos, Davi Leal. A Vale tambem foi convocada para a sessao, mas comunicou, atraves de fax, que nao se manifestaria sobre o assunto por ainda nao ter disponibilizado nenhum tecnico para o projeto. "Nesse momento, nem a Vale e nem ninguem pode responder quais os impactos ou quanto vai custar um projeto como esse. O projeto inicial, que e da CDP, levou em consideracao apenas a viabilidade economica, ainda precisamos de estudos e levantamentos dos impactos socio-ambientais", afirmou Jose Claudio Ponciano, presidente da CDP, que encomendou a Universidade Federal do Para (UFPA), o levantamento ambiental da area. A conclusao deve sair em no maximo 90 dias (esses 90 dias ja se passaram em muito).Favoravel a construcao do porto, a CDP defende apenas que o porto seja publico e nao privado. "O porto publico pode ser utilizado por qualquer um, enquanto um porto da Vale serviria apenas aos interesses da propria mineradora. Com a construcao do porto publico a Vale nao e a proprietaria, mas uma das empresas a utiliza-lo", defendeu Ponciano. Para o governo, segundo Leal, o interessante e que o Espadarte nao seja apenas mais um porto de exportacao de minerio. A VALE COMPRA AREA GIGANTE PARA CONSTRUCAO DE NOVO PORTO NO PARACARLOS MENDES - O Estado de Sao Paulo, 05 de Fevereiro de 2011A Vale comprou uma area de 3 mil hectares para a construcao do Porto do Espadarte, em Curuca (PA). O projeto encurtaria em 400 km a distancia entre as minas de Carajas e os navios de exportacao hoje, o escoamento da Vale e feito principalmente por Itaqui (MA). Ao arrematar por apenas R$ 10 milhoes a area que pertencia a RDP Empreendimentos, do holandes Hendrik van Scherpenzeel, a Vale desbancou concorrentes como o empresario Eike Batista e multinacionais chinesas e americanas. Tanto interesse tem razao de ser: alem de estar proxima a grandes concentracoes de minerio, estudos sobre a regiao mostram que ela seria ideal para receber navios com capacidade para carregar ate 500 mil toneladas, que exigem um calado (profundidade) maior na area de atracagem. Apesar da vantagem competitiva, o empreendimento enfrenta a resistencia de