meio da analise e exame da documentacao integrante do EDITAL e de informacoes obtidas, sempre que necessario, tomamos conhecimento de todas as informacoes e das condicoes para o perfeito cumprimento das obrigacoes objeto da licitacao. Declaramos, ainda, que nosso preco ofertado contempla todas as obrigacoes decorrentes desse conhecimento, tendo perfeito conhecimento das condicoes para sua execucao e ainda que cumprimos plenamente os requisitos de habilitacao exigidos para participacao no presente certame..Local de origem, ......... de .................. de 2013.________________Empresa LicitanteCNPJ/ ASSINATURA*Envelope 1 de habilitacao.ANEXO VII(papel timbrado)DECLARACAO DE MICROEMPRESA OUEMPRESA DE PEQUENO PORTEA EMPRESA..............................................., devidamente inscrita no CNPJ sob no ..........................................., com sede rua/av. ................................. no ............., bairro: ....................., cidade de ................................, UF ........, CEF ....................., complemento ..............................., DECLARA, sob as penalidades da Lei, que se enquadra na condicao de MICROEMPRESA ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE EPP, instituidas na forma da Lei Complementar no 123, de 14.12.2006, bem como nao contemplam as hipoteses do 4o do artigo 3o da Lei Complementar 123/2009.Local e data._____________________________Assinatura do representante LegalRG.: .................................... CPF.: ....................................*Envelope 1 de habilitacao. ANEXO VIIICONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOSCONTRATO No 001/2013CONVITE No 01/2013/CC/C.E/M.R/RM/RO. Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado o CONSELHO ESCOLAR MARIA DO RABELO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA RABELO ROLIM DE MOURARO, pessoa juridica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.o00.798.147/0001-79, com sede no predio da Escola Maria do Carmo de Oliveira Rabelo, sito a Travessa Reliquia n.o 4560, Bairro Olimpico, nesta cidade de Rolim de Moura Estado de Rondonia, neste ato representado pela Diretora Presidente do Conselho Escolar Leonice Aparecida Leme, brasileira, casada, portadora da Cedula de Identidade RG no 447192 SSP/PR, e CPF/MF no 584.021.102-82, residente e domiciliada nesta cidade e Comarca de Rolim de Moura de Rondonia, doravante denominado CONTRATANTE, e Veja Servicos LTDA - ME, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no XX.XXX.XXX/XXXX-XX, situada na Av. Norte Sul, 6818, no bairro Olimpico, na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondonia neste ato representado por seu procurador REGINALDO DOS SANTOS SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), comerciante, portador(a) da Cedula de Identidade RG no 874.421 SSP/RO, e CPF/MF no 836.902.202/20, residente e domiciliado(a) no municipio de Rolim de Moura, na Av. Norte Sul, no 6874, bairro Olimpico, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem justo e acordado firmar o presente CONTRATO conforme homologado no procedimento licitatorio na modalidade de CARTA CONVITE N 01/2013/C.C/C.E/M.D.R/RM/RO, de acordo com que estabelece a Lei Federal no 8.666 de 21.06.93 e suas alteracoes.CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:O presente Contrato tem como objeto, Contratacao de empresa especializada para executar SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMA DA REDE ELETRICA NAS SALAS, SALAS DE AULA, CORREDORES CENTRAIS E QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA RABELO ROLIM DE MOURA, conforme, Planilha Orcamentaria e Edital com todos os seus anexos, os quais especificam e detalham a contratacao supracitada. CLAUSULA SEGUNDA - DO AMPARO LEGAL:O Amparo Legal do presente Contrato, encontra-se consubstanciado no Edital de Carta Convite no 01/2013/CC/C.E/M.R/RM/RO, Art. 60 da Lei no 8.666/93 e