Secretaria assina convenio com Procon para capacitacao de agentes e garantia de direitos do consumidor com deficienciaA assinatura do Termo de Convenio acontece nesta terca, dia 20 de marco, as 15h, na sede da Secretaria. A cerimonia de assinatura e aberta ao publico.Direitos do consumidor com deficiencia devem ser assegurados em todas as areasNa tarde desta terca-feira, 20 de marco, as 15 horas, acontece a assinatura do termo de convenio entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiencia e a Secretaria de Estado da Justica e da Defesa da Cidadania, por meio da Fundacao de Protecao e Defesa do Consumidor- Procon-SPA colaboracao mutua tem como objetivo a capacitacao de agentes publicos visando a promocao e difusao da protecao e defesa dos direitos dos consumidores com deficiencia e ou mobilidade reduzida, pela efetividade de suas normas quanto a acessibilidade nas relacoes de consumo.PARCERIADesde a criacao da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiencia, em 2008, a Fundacao Procon tem sido muito proxima, buscando parceria para garantir o direito dos consumidores com deficiencia. Em dezembro de 2008, ambos realizaram o seminario "As Relacoes de Consumo e os Direitos da Pessoa com Deficiencia". O evento reuniu centenas de participantes, na sede da Secretaria, e contou com o apoio do IPEM-SP e INMETRO, alem da propria Secretaria da Justica e da CidadaniaNa ocasiao, foram lancadas as edicoes em braile e audiolivro do Codigo de Defesa do Consumidor. De acordo com levantamento da Fundacao PROCON, a epoca, apenas 8,57% das empresas pesquisadas informaram terem produtos adaptados para pessoas com deficiencia, sendo que algumas afirmaram que, mesmo assim, seus produtos nao necessitam de adaptacao alguma, limitando as opcoes de escolha por parte desse publico."Sem liberdade de escolha, nao ha liberdade e, muitas vezes, as pessoas com deficiencia nao tem opcoes de escolha", afirmou a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiencia, Dra. Linamara Rizzo Battistella. Ainda de acordo com ela, "e preciso que se entenda que o que se faz para as pessoas com deficiencia, se reflete em toda sociedade". Para completar, a Secretaria afirmou que "ao exercerem seus direitos de consumidores, as pessoas com deficiencia participam da geracao de riquezas do Pais, exercendo assim seus direitos de cidadaos".FONTE:GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO Dom Silverio de Albuquerque, bispo emerito de Feira de Santana, completou 95 anos neste domingo (11), e comemorou o dom da vida com missa celebrada pelo arcebispo Dom Itamar Vian. A acao de gracas aconteceu na capela Nossa Senhora de Lourdes e marcou tambem a abertura dos festejos de 70 anos do aniversariante como Padre e 75 como frade franciscano.Com dificuldade para falar, Dom Silverio disse que se limitaria a agradecer a todos que tem rezado por ele e aos presentes por participarem da celebracao. O bispo emerito e Natural Olinda (PE) e foi transferido para Diocese de Feira de Santana em 1973.Entre suas acoes destacam-se: construcao da Secretaria do Bispado, aquisicao do Terreno e Projeto Arquitetonico para as futuras instalacoes do Seminario Diocesano em Feira de Santana, criacao do Seminario Santana Mestra, em Salvador, e doacao