perfurados, estudos foram feitos para complementar as informacoes extraidas dos pocos.Do Jornal Correio if (window['tickAboveFold']) {window['tickAboveFold'](document.getElementById("latency-2049086747926930121")); } Municipios devem encaminhar documentos ao FNDE com urgencia A Confederacao Nacional de Municipios (CNM) alerta os gestores municipais para o envio dos convenios referentes ao exercicio de 2010 do Programa Caminho da Escola. No total, 227 Municipios ainda na encaminharam a documentacao necessaria para receber os veiculos do transporte escolar rural. Na Paraiba 24 municipios precisam encaminhar a documentacao.Cada prefeitura recebeu, via e-mail, os convenios para serem assinados e devolvidos ao FNDE. Sem o procedimento, que deve ser efetuado o mais rapido possivel, os veiculos nao serao entregues para utilizacao do transporte escolar.Apesar de terem sido enviados por e-mail, os documentos assinados devem ser encaminhados ao FNDE via correio. Para sanar qualquer duvida referente ao recebimento da documentacao, os gestores municipais podem entrar em contato com o FNDE pelos telefones: (61) 2022-4808/4877/ 4609/4165/4135.Clique aqui para visualizar a relacao dos Municipios com documentacao pendente.CNM\FAMUP Postado por Beto Igaracy as 03:45 0 comentarios if (window['tickAboveFold']) {window['tickAboveFold'](document.getElementById("latency-1114565966416806144")); } Municipios podem ficar sem recursos para gestao do Bolsa Familia Apenas 33% dos municipios prestaram contas ao Conselho de Assistencia Social sobre o uso dos recursos do Indice de Gestao Descentralizada Municipal (IGD-M) ate 17 de marco. Os 61% restantes tem prazo ate 31 de marco para apresentar contas em relacao ao montante aplicado em 2009, sob pena de perder o dinheiro deste ano a partir de abril. Das 5.565 cidades, 1.852 prestaram contas, mas somente 701 foram aprovadas pelos conselhos ate 17 de marco. Na Praiba somente 77 municipios prestaram contas, dos quais apenas 31 foram aprovados, 146 municipios nao prestaram contas, o que representa 65,47% dos municipios paraibanos.A prestacao e aprovacao de contas pelo Conselho Municipal de Assistencia Social sao obrigatorias para as prefeituras receberem o repasse do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) em 2011. O montante mensal, que se aproxima de R$ 24 milhoes, e destinado as acoes administrativas do Programa Bolsa Familia. Essa determinacao, prevista na Portaria no 754, comeca a valer para a prestacao de contas do exercicio de 2009.O prazo, tanto para a apresentacao de contas de 2009 no aplicativo do Suasweb, quanto para a aprovacao total pelo conselho, termina no dia 31 de marco. Se o conselho nao apreciar as contas, ou aprova-las parcialmente, o municipio ficara impedido de receber o IGD-M e so voltara a receber o recurso quando o problema foi resolvido.Cabera ao gestor do Fundo Municipal de Assistencia Social registrar a apresentacao de contas no sistema informatizado do MDS e ao conselho indicar a sua aprovacao. Por esse motivo, A Famup alerta os municipios a prestarem contas, e orienta que acoes de planejamento e de comprovacao de gastos do IGD-M sejam realizadas de maneira articulada e integrada entre os gestores do Bolsa Familia, do fundo e com a participacao da instancia de controle social do programa e do Conselho Municipal de Assistencia Social. A prestacao de contas e anual e os gestores precisam ficar atentos ao prazo para o exercicio de 2010.A tabela detalhada dos municipios