FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE;Meio Ambiente, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 725/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.JOAO RICARDO, QUE "DISPOE SOBRE A CRIACAO DAS "CALCADAS ECOLOGICAS" NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Meio Ambiente, PENDENTE;Educacao e Cultura, PENDENTE;Direitos da Pessoa com Deficiencia, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 769/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.JOAO RICARDO, QUE "DISPOE SOBRE A AFIXACAO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMACIAS E DROGARIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CONTENDO ADVERTENCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICACAO EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 955/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR IVANIR DE MELLO, QUE "INCLUI NA LEI 5.242/2011 A ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MARTINHO COMO DE UTILIDADE PUBLICA".PARECER DA COMISSAO DE: Justica e Redacao,Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Pereira.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 832/2011 DE AUTORIA DA VEREADORA TERESA BERGHER, QUE "DISPOE SOBRE A REMOCAO, GUARDA, LIBERACAO E LEILAO DE VEICULOS RECOLHIDOS AOS DEPOSITOS MUNICIPAIS POR INFRACAO AO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Transportes e Transito, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 857/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSAO DE NOTA FISCAL AS CONCESSIONARIAS QUE OPERAM EM VIAS DE TRAFEGO MUNICIPAIS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 914/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO PIUI, QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZACAO, PREVENCAO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE;Direitos da Crianca e do Adolescente, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 915/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO PIUI, QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZACAO SOBRE O INGRESSO E PERMANENCIA DE CAES-GUIA QUE ESTEJAM ACOMPANHANDO PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA VISUAL, EM TODOS OS ESPACOS PUBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE;Direitos da Pessoa com Deficiencia, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 176/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON PIRES, QUE "INSTITUI O CADASTRO TECNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE