superplastificantes e microssilica.Resposta: Vide item 2.1.5. Item 4.1.1 Fornecimento, confeccao e cravacao de camisa metalica 60cm em chapa de aco espessura 5/6.Resposta: Vide item 2.1.2 Item 4.1.4 Fornecimento, confeccao e colocacao de armaduras em aco CA 50/60.Resposta: Vide item 2.1.4. Item 4.1.5 Confeccao, lancamento e adensamento de concreto submerso com cimento tipo CP IV Fck = 40 MPa com adicao de aditivos superplastificantes e microssilica.Resposta: Vide item 2.1.5. Item 5.1.1 Confeccao de estacas pre-moldadas em concreto armado secao 45x45, Fck = 40 MPa.Resposta: A composicao 2 S 03 402 01 citada pela CISET trata-se de cravacao de estacas enquanto o item em questao trata de confeccao de estacas. Item 5.1.4 Fornecimento, confeccao e cravacao de camisa metalica 60cm em chapa de aco espessura 5/6.Resposta: Vide item 2.1.2 Item 5.1.7 Fornecimento, confeccao e colocacao de armaduras em aco CA 50/60.Resposta: Vide item 2.1.4. Item 5.1.8 Confeccao, lancamento e adensamento de concreto submerso com cimento tipo CP IV Fck = 40 MPa com adicao de aditivos superplastificantes e microssilica.Resposta: Vide item 2.1.5.CONCLUSAO DOS SOBREPRECOSDesta forma, a SEP recomendara a SETRANS as seguintes medidas:1. A aplicacao do preco indicado pela equipe da CISET nos itens 2.1.4, 2.2.4, 2.3.6, 3.1.4, 4.1.4, e 5.1.7, relativos ao fornecimento, confeccao e colocacao de armaduras em aco CA 50/60;2. A aplicacao do preco indicado pela equipe da CISET no item 2.3.4 relativo ao cimbramento metalico da forma no trecho do radier a ser acrescido; e,3. A aplicacao das supressoes contratuais necessarias se for o caso, para desconsiderar o percentual da composicao do BDI referente ao IRPJ e a CSLL.O sobrepreco total, segundo o entendimento da SEP, considerando os contratos 59/2008 e 34/2010, e de R$ 1.481.429,40. A maior parte desse valor (R$1.471.000,00) se deve ao valor do aco no segundo contrato, que nao foi comprado.Cabe acrescentar que nao houve o desvio de recursos publicos no valor de R$6,5 milhoes conforme vem sendo noticiado no Estado do Piaui, que deixou um grande mal estar na sociedade. CONSTATACAO 7 Ausencia de manifestacao juridica quanto as minutas de editais e contratos. Cita a CISET que A analise de minutas semelhantes em outros processos anteriores nao supre a necessidade de parecer especifico para o certame em questao, ate porque cada licitacao tem suas particularidades que implicam clausulas singulares.O argumento de que a nova publicacao, apos certame deserto, traria regularidade ao fato de analise juridica ser posterior a divulgacao do edital nao e suficiente para elidir a irregularidade, haja vista que a nova publicacao possuia as mesmas clausulas da primeira, divergentes daquelas contida no edital analisado.A ausencia de impugnacoes ao edital nao implica, necessariamente, que suas clausulas sejam regulares.E certo que a diminuicao no porte das obras requeridas para comprovacao de qualificacao tecnica, de cais para navios com 30.000 tdw para 10.000 tdw, ampliou a competitividade. Porem, verifica-se que a primeira exigencia era desarrazoada, considerando que o projeto basico do Porto de Luis Correia foi elaborado para navios com ate 10.000 tdw. Houve, portanto, em nosso entendimento, restricao a competitividade do primeiro certame, que restou deserto.Resposta: Nao houve nenhuma exigencia desarrazoada. O cais foi dimensionado