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"Durante a barbarie, o reu deu-se ao trabalho de dar entrevista para emissoras, demonstrando seu comportamento audacioso e frieza assustadores. O reu chegou a pendurar uma camiseta de time de futebol na janela da residencia invadida", completou. Ao fim da leitura da pena, a promotora do caso pediu que o reu responda ainda por porte ilegal de arma.A juiza disse ainda que encaminhou ao Ministerio Publico uma denuncia contra a advogada de Lindemberg, Ana Lucia Assad, por ela supostamente ter cometido um crime contra a honra ao afirmar, durante o juri, que a magistrada precisava voltar a estudar. Analise da penaNa avaliacao do advogado criminalista e juiz aposentado, Luiz Flavio Gomes, a condenacao foi bastante rigorosa. As penas foram bastante rigorosas, fora dos padroes. Nao e a praxe do Judiciario, afirmou Gomes, que tambem foi promotor e delegado de policia.De acordo com o advogado, a condenacao nao permitira que Lindemberg progrida do regime fechado para o semiaberto. O Codigo Penal permite aos condenados progressao de regime apos cumprir dois quintos da pena para crimes hediondos e um sexto para outros delitos. Lindemberg foi condenado a 12 crimes, que totalizaram uma pena de 98 anos e dez meses, alem de 1.320 dias/multa.Pelos calculos, ele ficara detido, no minimo, 30 anos e meio antes de progredir para o semiaberto. Nesse caso, ele ficara preso 30 anos [pena maxima no Brasil] nao tera progressao de regime, afirma Gomes.fonte:Debora MeloDo UOL, em Santo Andre (SP)
Publico Eleitoral ou registrado boletins de ocorrencia perante delegacia policial, nao as tornam, por si, suspeitas, uma vez que os depoimentos foram confirmados em juizo, de acordo com os principios da ampla defesa e do devido processo legal.4. Para afastar a conclusao do Tribunal Regional Eleitoral, de que a pratica de captacao ilicita de sufragio relativa a varios fatos ficou comprovada por meio de testemunhos e que tais depoimentos nao estariam viciados por nenhum interesse e seriam aptos a comprovacao do ilicito, seria necessario o reexame de fatos e provas, o que e vedado nesta instancia especial, a teor do Enunciado no 279 da Sumula de Jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal.Agravo regimental a que se nega provimento.Por fim, com relacao a aplicacao dos principios da proporcionalidade e da razoabilidade, por entender que a cassacao do mandato seria desproporcional diante das circunstancias do caso concreto, ressalto que o art. 41-A da Lei das Eleicoes e expresso quanto a imposicao das penas de cassacao de registro ou diploma e multa, nas hipoteses em que evidenciada a compra de votos.Pelo exposto, nego seguimento ao recurso especial, com base no art. 36, 6o, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.
favoravelmente a aprovacao da lei ja era conhecida. Foram contrarios a Ficha Limpa os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cezar Peluso.No inicio do ano, o STF decidiu que a lei nao valeu para o pleito passado. Agora, porem, a Corte se debrucou sobre aspectos constitucionais da norma, levando em conta dois pontos principais: se politicos que renunciaram a mandatos ou que foram condenados pela Justica antes da existencia da lei poderiam ser eleitos; e se quem tem condenacao por um orgao colegiado, porem sem decisao de ultima instancia, estaria inelegivel.A sessao ja se iniciou com polemica entre os ministros. Primeiro a ler seu voto, Lewandowski defendeu a "moralidade" na vida publica e afirmou que a materia conta com "apoio explicito de representantes da soberania nacional". "A questao nao foi tratada de afogadilho no Congresso Nacional, mas objeto de discussoes profundas", destacou Lewandowski.Porem, foi logo questionado pelo colega Celso de Mello, que argumentou que a Ficha Limpa viola garantia fundamental prevista na Constituicao, que considera que ninguem e considerado culpado ate decisao definitiva da Justica. Pode o Congresso, sob ponderacao de valores, submeter garantias individuais? Um direito fundamental e marginalizado, ponderou Mello.Autor do sexto voto, portanto definidor do placar do julgamento, Ayres Britto afirmou que a fiscalizacao sobre os candidatos deve "ser mais dura", porque "a nossa historia nao e boa". "Nossa tradicao e pessima em relacao ao respeito ao erario", assinalou Britto. "A Constituicao mandou considerar a vida pregressa do candidato, que nao pode estar imersa em nebulosidade no plano etico".'Confisco de cidadania'Para Gilmar Mendes, no entanto, a Ficha Limpa e resultado da "imprecisa vontade do povo". "Se levar em conta a vontade do povo, a qual devemos dar prevalencia? A iniciativa popular que e representada por grupos de interesse, muitas vezes podendo ser manipulada pelas campanhas dos meios de comunicacao, ou aquela legitimamente manifestada e apurada nas urnas?", interrogou o ministro.Tambem contrario a lei, o presidente do STF, Cezar Peluso afirmou que a Ficha Limpa e "um confisco de cidadania". "A lei foi feita para reger comportamento futuros entao deixa de ser lei e, a meu ver, passa a ser um confisco de cidadania. O Estado retira do cidadao uma parte da sua esfera juridica de cidadania abstraindo a sua vontade", disse.HistoricoA Lei da Ficha Limpa entrou em vigor em junho de 2010, mas, devido a uma decisao do STF, nao valeu para as eleicoes daquele ano. Para garantir a validade da lei em 2012, duas acoes para atestar sua constitucionalidade foram propostas. Uma foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outra pelo PPS.No sentido contrario, a Confederacao Nacional das Profissoes Liberais (CNPL) foi ao STF pedindo que um dos dispositivos da lei seja considerado inconstitucional. No caso, o que impede a candidatura de um politico que tenha sido excluido do exercicio de sua profissao por decisao do orgao profissional competente.
O advogado do adolescente suspeito de dirigir o jet ski que matou uma menina de 3 anos no ultimo sabado (18), em Bertioga (103 km de SP), lamentou o acidente e disse ter sido "uma fatalidade".Menina de 3 anos morre apos ser atropelada por jet skiCorpo de menina atropelada por jet ski e enterrado em SPSuspeito de atropelar crianca com jet ski vai se apresentar a policiaO garoto ira se apresentar com os pais na proxima quinta-feira (23) na delegacia de Bertioga, as 16h, para ser ouvido.De acordo com o advogado, Maurimar Bosco Chiasso, o adolescente de 14 anos estava com um colega da mesma idade na praia, proximo a casa do padrinho onde passava o feriado, quando, "por curiosidade", decidiu ligar o jet ski."Ao acionar o jet ski ele caiu e o jet ski se projetou, indo embora para praia, pegando a menininha", disse o advogado.Questionado sobre o motivo pelo qual o garoto e sua familia nao prestaram socorro a vitima, Chiasso afirmou que todos ficaram em choque."[O menino] voltou pra casa correndo procurando uma orientacao. A mae entrou em choque, tentou localizar o marido, que estava em Mogi da Cruzes, e sairam correndo na tentativa de tomar alguma medida para reparar alguma coisa", disse.Ainda de acordo com o advogado, o garoto esta recolhido em uma clinica de repouso em Mogi das Cruzes, onde a familia mora, acompanhado de uma psicologa porque esta muito abalado.ACIDENTEGrazielly Almeida Lames, 3, brincava na areia com a mae na praia de Guaratuba quando foi atingida na cabeca por um jet ski em alta velocidade, segundo a policia. Testemunhas relataram que um adolescente dirigia o jet ski.O socorro teria demorado cerca de 40 minutos. A menina foi levada para o hospital municipal pelo Aguia da PM, mas nao resistiu.Ainda de acordo com a policia, o adolescente que conduzia o jet ski abandonou o veiculo e fugiu.A familia da menina mora na cidade de Artur Nogueira (145 km de SP) e passava o Carnaval no litoral.Na manha desta segunda, Grazielly foi enterrada no cemiterio municipal de Artur Nogueira.Em nota, a Capitania dos Portos de Sao Paulo informou que foi aberto um inquerito administrativo para investigar as responsabilidades.fonte:MARINA GAMACOLABORACAO PARA A FOLHA Muito bom trabalho restaurando o lugar da vitima ativa que da seu depoimento e faz sua denuncia separando-se do crime, do criminoso, do dano, do desejo do agressor, de extrema valia!http://constitutio.tripod.com/id7.html O metodo da narrativa e a voz das vitimas de crimes sexuaisMaria Clara SottomayorAssistente da Escola de Direito do Porto da Universidade Catolica PortuguesaO metodo da teoria feminista do direito tem como ponto de partida a experiencia psicologica, fisica, social e cultural das mulheres e representa um contributo decisivo para uma consciencializacao, por parte da sociedade e do sistema judicial, acerca da dimensao e das consequencias do fenomeno da violencia sexual, que vitima mulheres e criancas, assim como para a abolicao de preconceitos, que impedem a justica e a mudanca social.As historias concretas das mulheres, para alem de revelarem a experiencia destas, normalmente silenciada pelo funcionamento da familia, da sociedade e das suas instituicoes,desafiam o
crime de abuso sexual, de que foi vitima quando tinha 11 anos.Esta historias mostram-nos, com maior realismo e eficacia do que o conseguiriam as ciencias sociais ou estudos psicologicos, a revolta da vitima e os danos psicologicos e emocionais sofridos, durante toda a sua vida. A literatura, porque desperta emocoes nos leitores, e provoca um dialogo intimo dos leitores consigo mesmos e com as personagens, permite uma compreensao profunda do sofrimento humano e a integracao, na experiencia do leitor ou da leitora, e, portanto, do interprete, da experiencia de vida das personagens. A experiencia de um ou uma jurista e, sem a ficcao, demasiado limitada e paroquial[4]. A estreiteza de horizontes do(a) jurista limita a sua capacidade de analise e de resolucao dos problemas[5]. Nesta medida, a literatura nao e ficcao, mas consiste na forma mais autentica de realidade. Literatura e Direito tem em comum, o facto de lidarem ambos com relacoes humanas e valores morais, exigindo um conhecimento profundo da natureza humana, e de se servirem do mesmo meio de comunicacao, as palavras, sendo a interpretacao de textos uma actividade essencial quer para o jurista quer para o actor da actividade literaria[6]. A importancia da literatura para a evolucao da ciencia juridica reside na sua natureza de acto de comunicacao com o interprete, na sua capacidade de derrubar ideias preconcebidas e na sua potencialidade de permitir uma interpretacao e aplicacao da lei adequada a realidade social e a realizacao da justica. A literatura permite uma atitude de auto-questionamento e auto-reflexao do jurista, em torno das suas pre-compreensoes do jurista, e um agucar do seu sentido critico e da sua criatividade. Como dizia stuart mill, De todas as dificuldades que impedem o progresso do pensamento e a formacao de opinioes bem fundadas sobre a vida e a organizacao social, a maior e, agora, a ignorancia indizivel e a falta de atencao da humanidade em relacao as influencias que formam o caracter humano. [7]Urania, a personagem do romance, de Mario Vargas Llosa, A festa do Chibo,foi violada, com 14 anos, pelo ditador, a quem o seu pai, um importante senador do regime, a entregou, para esse efeito, como demonstracao de lealdade. Os leitores do romance tomam conhecimento do crime, atraves das palavras de Urania, que, com 49 anos de idade, regressa a sua terra natal e narra a sua historia a tia, a prima e a sobrinha. O narrador descreve, em dialogo com Urania, a dimensao dos sentimentos de raiva de Urania, contra o seu pai, explicando aos leitores, o chamado dano da confianca, produzido nas vitimas de crimes sexuais praticados pelo pai ou outro familiar de referencia, a quem estas amavam e em quem confiavam. Neste caso, o pai e o autor moral do crime, e e mais odiado do que o autor material, pela traicao cometida. Quero frisar, em particular, a atitude de Urania, perante a impossibilidade de esquecer e de ultrapassar o abuso: Eu nao quis nem pude. Trata-se, nas suas palavras, nao apenas de uma impossibilidade, dado o terror que o abuso representou para si, mas tambem de uma
decisao ou de um acto de vontade. A memoria do abuso e decisiva para a luta politica e social contra o fenomeno. Nao e possivel fazer verdadeiras mudancas sociais, esquecendo o sofrimento das vitimas de um sistema social, politico ou familiar. A preservacao da memoria e uma forma de resistencia e de luta. O narrador pergunta a Urania, aquando do regresso desta a Republica Dominicana, 35 anos apos o abuso sexual, e referindo-se ao seu pai:(...) Detesta-lo? Odeia-lo? Ainda? Ja nao, diz em voz alta. Nao terias voltado se o rancor continuasse a crepitar, a ferida a sangrar, a decepcao a esmaga-la, a envenena-la, como na tua juventude, quando estudar, trabalhar, se converteram num remedio de obsessao para nao recordar. Entao sim odiava-lo. Com todos os atomos do teu ser, com todos os pensamentos e sentimentos que te cabiam no corpo. (...)[8](...)Ele tinha setenta e eu catorze precisa Urania, pela quinta ou pela decima vez (...)[9].(...) Ela nao resistia; deixava-se tocar, acariciar, beijar, e o seu corpo obedecia aos movimentos e posicoes que as maos de Sua Excelencia lhe indicavam. Mas nao correspondia as caricias recebidas, e, quando nao fechava os olhos, mantinha-os cravados na ventoinha do tecto. Entao, ouviu-o dizer para consigo: Rasgar a coninha de uma virgem excita os homens. O primeiro palavrao, a primeira grosseria da noite precisa Urania Depois, havia de dizer piores. Foi nessa altura que me dei conta de que alguma coisa estava a passar-se. Ele tinha comecado a enfurecer-se.(...)[10](...)Tenho quarenta e nove anos e ainda me sinto a tremer, uma vez mais. Estou a tremer ha trinta e cinco anos, desde esse momento.Estende as maos e a tia, as primas e a sobrinha podem comprova-lo: estao a tremer.(...)[11].(...) Espero que me tenha feito bem contar-vos esta historia tao movimentada. Agora esquecam-na. O que esta feito esta feito. Ja passou e nao tem remedio. Outra pessoa teria ultrapassado tudo isto, sabe-se la. Eu nao quis nem pude. (...)[12].(...) Nunca mais um homem me voltou a por a mao em cima, desde essa noite. O meu unico homem foi o Trujillo. E como estas a ouvir. Cada vez que algum se aproxima de mim, e olha para mim como uma mulher, sinto nojo. Horror. Vontade de o ver morrer, de o matar. E dificil explicar estas coisas. Estudei, trabalhei, ganho bem a vida, e verdade. Mas continuo vazia e cheia de medo. Como esses velhos de Nova Iorque que passam os dias nos parques, contemplando o nada. Trabalhar, trabalhar, trabalhar ate cair, vencida. Nao e para que os outros me invejem, garanto-te. Mais depressa sou eu que tenho inveja de voces. Sim, sim, bem sei, tem problemas, dificuldades, decepcoes. Mas tambem tem uma familia, um par, filhos, parentes, um pais. Sao coisas que enchem a vida. A mim, o meu pai e Sua Excelencia transformaram-me num deserto. (...)[13].(...)Perdoa-me ter-te contado estas coisas beija-a Urania na testa Foi um disparate. Mas trazia-as a arder ca dentro ha tantos anos...(...)[14].Enquanto passeava nas ruas de Santo Domingo, Urania exprime o seu repudio pela forma como as mulheres sao olhadas pelos
homens nas ruas, uma das formas mais subtis de discriminacao, nas sociedades machistas, vista como inofensiva, mas na verdade promotora da imagem das mulheres como objectos sexuais, e que afecta a totalidade das mulheres e das criancas do sexo feminino:(...)De quando em quando, de um veiculo assoma uma cabeca masculina e por um instante os seus encontram-se com dois olhos varonis que lhe olham os seios, as pernas ou o rabo. Esses olhares. (...) Em Nova Iorque ja ninguem olha para as mulheres com tanto descaramento. Medindo-a, sopesando-a, calculando quanta carne ha em cada uma das suas mamas e musculos, quantos pelos no seu pubis e a curva exacta das suas nadegas. Fecha os olhos presa de uma leve vertigem. Em Nova Iorque, ja nem os latinos, dominicanos, colombianos, guatemaltecos, olham assim. Aprenderam a reprimir-se, compreenderam que nao devem olhar para as mulheres como os caes olham para as cadelas, os cavalos para as eguas, os porcos para as porcas.[15]A segunda historia refere-se aos sentimentos de uma crianca vitima de abuso sexual, dos quais tomamos conhecimento, atraves das palavras por si escritas no seu diario. Aos 14 anos, a crianca foi depor em tribunal, e, na sequencia dessa experiencia e do re-contacto directo com o abusador, pois nao tinha sido autorizado, pelo tribunal, o recurso ao testemunho por video-conferencia, desenvolveu um conjunto de serias perturbacoes emocionais e comportamentais que levaram os pais a procurar apoio psicologico para ela. As suas palavras foram transcritas numa obra dedicada aos direitos das criancas, depois de ter dado a sua autorizacao para tal, a psicologa que a acompanhava, com duas condicoes: nunca a identificar e faze-lo com o objectivo de, atraves destas palavras, tentar alertar outras pessoas para o problema do abuso sexual de criancas[16]. As palavras pelo seu caracter intimo, sincero e profundo permitem aos juristas colocarem-se na situacao da vitima e sentirem a sua dor, um passo essencial para uma interpretacao e uma aplicacao humanista das normas de direito penal e de direito processual penal, que tenha em conta o sofrimento das vitimas. Os crimes sexuais contra mulheres e criancas nao afectam, apenas, as vitimas, mas toda a sociedade. A familia, as amigas das vitimas e pessoas que a ela estao emocionalmente ligadas, sao tambem vitimas secundarias ou indirectas do crime. A justica e a alteridade absoluta[17], colocarmo-nos no lugar da vitima e sofrer as suas dores. Sem esta atitude de empatia, nao ha justica. Nao ha imparcialidade do(a) jurista nem compreensao da natureza humana, sem a integracao das experiencias das mulheres vitimas, na experiencia de quem tem que tomar decisoes judiciais, politicas ou sociais, que as vao afectar. Leia Mais no site http://constitutio.tripod.com/id7.html
carater sagrado e da integridade da pessoa humana e provoca sempre um traumatismo.O constrangimento verbal designa: uma solicitacao sexual direta; o uso de termos sexuais; a seducao sutil; a insinuacao. Tudo isto em relacao a uma pessoa que nao o deseja ouvir.O constrangimento visual refere-se: ao emprego de material pornografico; ao olhar que insiste sobre certas partes do corpo; ao fato de se despir, de se mostrar nu, ou de praticar o ato sexual a vista de alguem. Aqui tambem, sem que a pessoa o deseje.O constrangimento psicologico designa: a violacao da fronteira entre o relacional e o sexual (um interesse excessivo pela sexualidade de seu filho/a) ou entre o fisico e o sexual (lavagens repetidas; um interesse muito marcado pelo desenvolvimento fisico de um adolescente).O contato fisico pode ser: bastante grave (beijar, contato do corpo atraves das roupas, que seja pela forca ou nao, com ou sem pressao psicologica ou afetiva), grave (contato ou penetracao manuais; simulacao de relacoes sexuais, contato genital, com ou sem violencia fisica), ou muito grave (violacao genital, anal ou oral, obtida de qualquer maneira que seja, pela forca ou nao).2. A estrategia do abusadorUm abuso nao e o fato do acaso por parte de quem o comete. Sendo um perverso, este premedita e organiza a relacao esperando o momento em que seus fantasmas viciosos lhe parecerao realizaveis. A vitima ignora naturalmente tudo isto. A estrategia perversa comporta em geral quatro etapas:a. O desenvolvimento da intimidade e do carater confidencial, privilegiado, da relacao. Esta fase, mais ou menos longa (de algumas horas ou anos), visa a colocar em confianca a futura vitima que nao duvida de nada.b. Uma interacao verbal ou um contato fisico aparentemente adequado com a pessoa que vai ser abusada (confidencias de carater sexual, caricias nos cabelos, abracos amigaveis). A pessoa nao tem medo, por que: em 29% dos casos, seu futuro abusador e um membro da familia, em 60% dos casos um familiar ou amigo. Apenas 11% dos abusos sao cometidos por um desconhecido.c. Uma interacao sexual ou um contato sexualE a fase do abuso propriamente dito. Aqui, a vitima reencontra-se na mesma situacao que um coelho que atravessa uma estrada a noite e e capturado pelos farois de um automovel: petrificado, paralisado, siderado, incapaz de reagir, deixa-se esmagar pelo automovel. O abusador esta consciente do que faz com sua vitima.d. A continuacao do abuso e a obtencao do silencio da vitima pela vergonha, culpa, ameacas ou privilegios. Este silencio raramente e quebrado. O abuso permanece um segredo absoluto durante muito tempo, as vezes por toda a vida.Tres sobreviventes das irmas Dionne, as famosas quintuplas canadenses, esperaram os sessenta e um anos para revelar, na sua biografia, que tinham sido sexualmente agredidas pelo pai.Guardando o silencio, a vitima faz-se, contra a sua vontade, de cumplice do abusador, uma vez que a unica coisa que ele teme e de ser denunciado. O fato de tornar-se assim, bem involuntariamente, seu aliado, reforca o desprezo que tem por si propria e a sua culpabilidade.Sera uma das tarefas do psi explicar que uma pessoa sexualmente abusada nao
e nunca culpada nem responsavel pelo abuso. Nao podia adivinhar que as duas primeiras etapas eram apenas uma estrategia do abusador.Devera tambem dizer-lhe que uma pessoa que esta sob a dominacao de um abusador so faz parar os abusos com a denuncia e revelando o que sofreu. Ora, falar, para ela, e muito dificil, por varias razoes.Por que uma vitima tem tanta dificuldade em falar do que sofreu?1. Leva, as vezes, muito tempo para realizar que foi abusadaO tempo nao conta para o inconsciente, ele esta como que parado para a vitima: e, na maioria das vezes, o aparecimento de sintomas como depressao ou perturbacoes sexuais que a levara a deixar o seu sofrimento emergir na superficie e aceitar falar. E o primeiro passo para a cura.Mas falar deste traumatismo, tomar consciencia desta verdade: Fui abusada, pode ser um choque terrivel. O conselheiro tera necessidade de tato e de grande compaixao para deixar a pessoa descobrir por si mesma e no seu ritmo, a amplitude do drama que viveu. Compreendera a extrema repugnancia que provoca admitir que o seu corpo e a sua alma foram devastados. Gostaria tanto de esquecer, nao ter nunca vivido aquilo, que vai se refugiar ocasionalmente na recusa: Aquilo nao pode ter me acontecido.A pessoa sera incentivada a continuar a falar se acreditarem no que diz (tem absolutamente necessidade de sentir que acreditam nela) e se evitar certas frases destrutivas como: - Ele cometeu so um erro, como fazemos todos. - Aconteceu so uma vez, afinal. - E tempo de virar a pagina. - Ja faz muito tempo que passou2. Sente-se culpadaEm seu foro intimo, sem mesmo declarar abertamente, a pessoa pensa: Sou tambem culpada? Senti prazer? Poderia ter evitado? Colocado na minha situacao, um outro teria podido se opor, se debater, fugir? O psi pode ir adiantando as perguntas que nao ousa exprimir, dizendo: Quem detinha o poder (parental, espiritual, moral, organizacional, fisico, psicologico)? Quem era o adulto? O marcador social? O referente? Quem era o instigador, o organizador dos abusos? Quem poderia fazer cessar? Pode fazer-lhe compreender que a sua culpabilidade esta ligada a defasagem entre a vivencia passada (e as razoes pelas quais a vitima nao pode impedir: a sua tenra idade, sua ignorancia, sua total confianca) e a sua vivencia atual, quando ja e mais velha, menos ignorante, menos ingenua e ja sabe se proteger. Cre-se culpada porque olha os acontecimentos passados com os olhos do adulto prevenido que e hoje. Ora, na epoca, nao possuia as defesas necessarias para impedir o abuso.Separar-se do agressor [E de fundamental importancia sair da culpa, perceber que houve crime, invasao de privacidade, abandono e negligencia, e aprender que os lugares ja estao dados ha milenios, no mundo desertico que eles criam, e aprender a se defender e se situar na sua historia.] Pode-se tambem ajuda-la a diferenciar o ponto fraco do qual se serviu o perverso, por exemplo, uma necessidade de ternura completamente legitima, uma confianca cega, e o crime que cometeu, se aproveitando desta necessidade legitima de afeicao ou da confianca, para saciar seus desejos imorais.Desligar