Presente em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/975637-defensoria-quer-vetar-corte-de-cabelo-compulsorio-em-prisoes.shtml15/09/2011 - 10h10Defensoria quer vetar corte de cabelo compulsorio em prisoesDIANA BRITODO RIOA Defensoria Publica do Rio de Janeiro quer que o Estado seja proibido de cortar compulsoriamente cabelos e barbas de presos sob custodia da Seap (Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria).Para o Nucleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria, a determinacao acarreta "intervencao corporal e consequente lesao aos direitos basicos e dignidade dos presos".O orgao entrou com acao contra a determinacao no ultimo dia 31, mas no dia seguinte um pedido de liminar para que o corte compulsorio fosse suspenso imediatamente foi negado pela juiza Maria Paula Gouvea Galhardo, da 4a Vara de Fazenda Publica.Na decisao, a juiza afirma que o corte de barba e cabelo previne a disseminacao de doencas. "No conflito entre a suposta violacao do direito a identidade e o direito individual e coletivo de manter as condicoes de higiene e saude da populacao carceraria, nao resta duvida que deve ser prestigiado este", afirma.A defensoria contra-argumenta que a higiene de presidios e considerada precaria porque o Estado nao fornece material de limpeza suficiente para mante-la em boas condicoes. "Muitas vezes esses materiais [de limpeza] acabam sendo doados pelos familiares dos presos", diz o defensor Leonardo Rosa Melo da Cunha.DivulgacaoGabriel de Melo Silva Paulo preso apos manifestacao contra a visita do presidente dos EUA, Barack ObamaEm documentos anexados ao processo, presos relatam a defensoria que agentes penitenciarios raspam suas cabecas com forca e que, muitas vezes, a maquina de corte suja de sangue de um presidiario e usada para raspar a cabeca de outro.O transexual S.R., que cumpre pena no presidio Ary Franco, em Agua Santa, zona norte do Rio, contou que teve o cabelo cortado "em estilo chanel, de qualquer forma, o que a fez sentir-se ultrajada porque o cabelo e importante para sua imagem". Ja C.S., de 83 anos, se emocionou ao relatar que teve raspado o bigode, "que usava desde a adolescencia".Relatam ainda que "o corte com maquina zero e uma especie de tortura, pois e feito a forca e mediante agressao fisica". Os nomes nao foram divulgados por seguranca.O coordenador do Centro de Referencia de Cidadania LGBT (lesbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) do Estado do Rio, Almir Franca, disse ter recebido quase 150 denuncias vindas do sistema penal no primeiro semestre deste ano. "Pelo menos 30% delas dizem respeito ao corte de cabelo com maquina zero."A Seap disse que nao iria se manifestar sobre a acao da Defensoria Publica por ainda nao ter sido notificada. Informou ainda que o corte de cabelo e feito por questoes de higiene.ESCALADA DE HUMILHACOESEstudante de Letras da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e militante do movimento estudantil, Gabriel de Melo Silva Paulo, 21, tinha cabelo comprido, na altura do ombro.Preso em marco durante manifestacao contra a visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ele e outros sete manifestantes tiveram a cabeca raspada na prisao, por outro detento, a mando da administracao do presidio Ary Franco."A prisao em si ja foi um absurdo. Ao chegar na cadeia a gente nao sabia do corte