2 de agosto de 2011 | Categorias: Grandes numerosEstas sao as medidas anunciadas hoje pela ministra Dilma Rousseff para estimular o investimento e as exportacoes:DESONERACaO TRIBUTARIAReducao de IPI sobre bens de investimento:Extensao por mais 12 meses da reducao de IPI sobre bens de capital, materiais de construcao, caminhoes e veiculos comerciais leves.Reducao gradual do prazo para devolucao dos creditos do PIS-Pasep/Cofins sobre bens de capital:De 12 meses para apropriacao imediata.FINANCIAMENTO AO INVESTIMENTOExtensao do PSI ate dezembro de 2012 (BNDES):Orcamento de R$ 75 bilhoesMantidos focos em bens de capital, inovacao, exportacao, Pro-Caminhoneiro.Novos setores/programas: componentes e servicos tecnicos especializados; equipamentos TICs; onibus hibridos; Proengenharia; Linha Inovacao Producao.Ampliacao de capital de giro para micro e pequenas empresas (BNDES Progeren):Novas condicoes de credito e prazoOrcamento: de R$ 3,4 para R$ 10,4 bilhoesTaxa de juro: 10 a 13% a.a.Prazo de financiamento: de 24 para 36 mesesVigencia prorrogada ate dezembro de 2012Novos setores incluidos (para medias empresas): autopecas, moveis e artefatosRelancamento do Programa BNDES Revitaliza:Novas condicoes de financiamento ao investimentoOrcamento: R$ 6,7 bilhoesTaxa fixa: 9%Vigencia ate dezembro de 2012Novo setor incluido: autopecasCriacao do Programa BNDES Qualificacao:Orcamento de R$ 3,5 bilhoesApoio a expansao da capacidade de instituicoes privadas de ensino tecnico e profissionalizante reguladas pelo MECTaxa de juros maxima: 8,3% a.a.Criacao de Programa para Fundo do Clima (MMA)/BNDES:Recursos para financiar projetos que reduzam emissoes de gases de efeito estufa.FINANCIAMENTO A INOVACAOo Novos recursos para a Finep: Concessao de credito de R$ 2 bilhoes do BNDES para ampliar carteira de inovacao em 2011. Taxa de 4% a 5% a.a.o BNDES: credito pre-aprovado planos de inovacao empresas Inclusao de planos plurianuais nas linhas de inovacao das empresas doBNDES Limite de Credito Inovacao.o BNDES: ampliacao dos programas setoriais Ampliacao de orcamento e condicoes de acesso aos programas setoriais na renovacao: Pro-P&G, Profarma, Prosoft, Pro-Aeronautica e Proplastico, quando da sua renovacao.o BNDES: Financiamento para reducao de emissoes Apoio ao desenvolvimento tecnologico e a comercializacao de bens de capital com selo de eficiencia energetica do Inmetro e para linhas de equipamentos dedicados a reducao de emissoes de gases de efeito estufa (Fundo Clima MMA).MARCO LEGAL DA INOVACAOo Encomendas tecnologicas: Permitir contratos com clausulas de risco tecnologico previstas na Lei de Inovacao.o Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos: Permitir inclusao de projetos de entidades de ciencia e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilizacao dos incentivos da Lei do Bem.o Ampliar o atendimento das fundacoes de apoio as ICT: Permitir que as fundacoes de apoio atendam mais de uma ICT.o Modernizacao do Marco Legal do Inmetro: Ampliacao no controle e fiscalizacao de produtos importados. Ampliacao do escopo de certificacao do Inmetro. Implementacao da Rede de Laboratorios Associados para Inovacao e Competitividade. Maior facilidade em parcerias e mobilizacao de especialistas externos.o Financiamento P&D (Lei no 12.431): Incentivo a investidores de titulos mobiliarios de longo prazo e Fundos de Participacao voltados para projetos de investimentos em PD&I (reducao de aliquota do IR incidente sobre os rendimentos auferidos pelo aplicador).COMERCIO EXTERIORDesoneracao das exportacoeso Instituicao do Reintegro: Devolucao de creditos de PIS/COFINS ate 4% do valor exportado de manufaturados acumulados na cadeia produtiva, que hoje nao dao direito