Caros colegas O blog Ruy Barbosa nasceu de uma proposta feita pelo grande amigo Thiago Souza Dias. No inicio me mostrei um pouco fechado quanto a ideia de ter e manter um blog sobre assuntos diversos. Felizmente a oportunidade de ter um canal aberto para a publicacao de ideias, argumento utilizado pelo amigo, convenceu-me. Espero demontrar atraves de alguns artigos um pouco de minha visao de mundo sobre os temas propostos. Agradeco desde ja aos futuros leitores e mais uma vez ao "Thiagao" pela ideia da iniciativa. Abracos ou "ha bracos" Analise da obra "A Forca Normativa da Constituicao" de Konrad Hesse Na obra a Forca Normativa da Constituicao o jurista alemao Konrad Hesse, professor da Universidade de Freiburg, discorre acerca da existencia de uma real eficacia das normas constitucionais, confrontando as teses opostas, aem de apresentar as caracteristicas de uma constituicao que tem possibilidade de ser eficaz. Hesse primeiramente critica as teorias politicas da constituicao advindas da teoria da constituicao real de Ferdinand Lassale("Que e um Cosntituicao") A em oposicao a constituicao juridica ou de papel .Para Lassale, a constituicao real , formada pela conjugacao dos fatos economicos, politicos, historicos e sociais, e a verdadeira constituicao por estar alinhada aos chamados reais fatores de poder politicos de determianada sociedade em determinado tempo historico. Para o professor alemao, a constituicao e sim fruto das conjunturas politicas de certo tempo devendo grande parte de sua eficacia a tais. No entanto a constituicao juridica , na visao do autor, nao pode ser vista como mero pedaco de papel conformador das conjunturas politicas que sucumbe perante os fatores reais de poder dominantes no pais. A tese da eficacia normativa da constituicao,baseia-se na possibilidade de eficacia que uma constituicao pode lograr em determinado pais. Para Hesse a forca normativa dos preceitos constitucionais esta intrinsecamente atrelada a uma percepcao da norma constitucional enquanto dever-ser ( Sollen) jungida a realidade politico social que se configura como um ser(Sein). O autor sintetiza seu pensamento afirmando que constituicao juridica e constituicao real estao em uma relacao de coordenacao, ou seja, para Hesse a realidade socio-politica e os ditames constitucionais se condicionam mutuamente sem que um dependa puramente do outro. O autor exprime a pretensao de eficacia da norma juridica ao afirmar: A pretensao de eficacia da norma juridica somente sera realizada se levar em conta essas condicoes. Ha de ser igualmente contemplada o substrato espiritual que se consubstancia num determinado povo, isto e, as concepcoes sociais concretas eo baldrame axiologico que influenciam decisivamente a conformacao, o entendimento e a autoridade das proposicoes normativas A tese da pretensao de eficacia da norma constitucional nao se confunde com as condicoes de tal realizacao, pois a constituicao nao e mera expressao da realidade , mas sim forca condicionante da mesma ao procurar imprimir ordem e conformacao a realidade politica e social.Assim o autor afirma: Determinada pela realidade social e ao mesmo tempo determinante em relacao a ela, nao se pode definir como fundamental nem a pura normatividade nem a simples eficacia das condicoes socio-politicas e economicas. Como forma de possibilitar a eficacia constitucional,