Recem-eleito coordenador nacional de Cultura do PCdoB, o deputado estadual Javier Alfaya esteve em Brasilia nos dias 11 a 14 de marco, representando o partido na II Conferencia Nacional de Cultura. Com o objetivo de discutir e articular as novas diretrizes para politicas publicas no setor, o Encontro reuniu artistas, produtores culturais, investidores, gestores e representantes de movimentos sociais. Javier, unico parlamentar delegado na Conferenica O saldo foi de 32 estrategias prioritarias e 95 prioridades setoriais aprovadas, entre as quais o marco regulatorio da Cultura, que ja tramita no Congresso Nacional. O projeto e composto pelo Sistema Nacional de Cultura, o Plano Nacional de Cultura, e a proposta de emenda constitucional que vincula 2% da receita federal, 1.5% das estaduais e 1% das municipais a Cultura. A proposta tambem explicita o apoio a aprovacao do Programa de Fomento e Incentivo a Cultura - Procultura, que atualiza a Lei Rouanet.A formalizacao do trabalho na cultura, o incentivo ao ensino de arte nas escolas, o reconhecimento de um custo amazonico como fator que onera as iniciativas culturais devido a questoes geograficas e logisticas da regiao, a ampliacao do acesso a internet e a necessidade de reformulacao da Lei de Direitos Autorais tambem foram apontadas como prioridades durante os tres dias de debates na Conferencia.E preciso inscrever direitos culturais e instrumentos de politicas publicas no ordenamento legal, para que se possa ter a garantia de permanencia e continuidade. O que a gente quer e que a politica tenha um carater estrategico, atrelada a identidade nacional, a economia do turismo, a educacao e ao proprio fazer cultural, defendeu Javier Alfaya, o unico parlamentar a participar do Encontro enquanto delegado, eleito na etapa baiana. A Bahia, inclusive, foi o estado que mais realizou conferencias, abrangendo os seus 26 Territorios de Identidade e 367 dos 417 municipios do estado. Tambem contou com uma das maiores delegacoes no Distrito Federal, com 50 representantes.O estado, entretanto, ainda padece de um sistema de cultura fragil, o que, segundo Javier, e heranca de administracoes passadas. O sistema precisa funcionar de maneira organica, envolvendo a maquina do estado e as outras estruturas da sociedade, defendeu. A articulacao envolveria organizacoes privadas de cultura, bibliotecas, arquivos, centros culturais e o proprio governo estadual e federal, alem da criacao de secretarias ou fundos municipais de cultura, assegurando a regionalizacao dos percentuais da Lei Nacional de Cultura e a sua distribuicao entre as grandes regioes da Bahia. Nos queremos que a cultura aconteca como consumo e como servico, e que perdure, afirmou o deputado. PORTAL VERMELHO24 de Agosto de 2011 - 18h15Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura estao reunidos nesta quarta (24/08) com a Ministra da Cultura Ana de Hollanda. O objetivo do encontro e estabelecer um dialogo com o MinC sobre as pautas prioritarias da cultura que se relacionam diretamente com o Congresso Nacional e com os objetivos da Frente.A reuniao e um desdobramento da mobilizacao pela aprovacao das pautas da cultura realizada pelo colegiado semana passada na Camara dos Deputados e que contou com a presenca de diversos artistas, intelectuais, produtores e representantes