e toxicologia para uma possivel contaminacao dos ambientes do entorno, com base na legislacao que rege a materia.De acordo com o metodo apresentado, o material dragado sera levado ate os bota-foras de forma fluida por linhas de recalque,havendo retorno de agua para a calha do rio. Verifica-se que o EIA discute o monitoramento da turbidez nesse processo, mas nao analisa os contaminantes passiveis de serem encontrados na agua de retorno. Alem da turbidez, deve haver monitoramento da qualidade da agua e capacidade de dispersao da contaminacao, com imposicao de controle conforme as normas aplicaveis.Meio biotico FloraO EIA conclui que a cobertura vegetal na Area Diretamente Afetada encontra-se totalmente descaracterizada, sem presenca da vegetacao original. Nesse sentido, um projeto de tamanha magnitude deve contemplar, como medida compensatoria, a recuperacao da vegetacao da mata ciliar ao longo de toda a Area Diretamente Afetada, nas caracteristicas e dimensoesprevistas pela Lei no 12.651/2012 e Resolucao CONAMA no 429/2011. Na mesma linha, tambem pode ser proposta a recuperacao da vegetacao ciliar em outras areas da bacia a montante da area enfocada, de maneira a compensar os impactos sofridos e principalmente proporcionar uma reducao no assoreamento da calha do rio.O Programa de Recomposicao Florestal preve, como objetivo, a restauracao de area equivalente a que foi desmatada, de forma a restabelecer as caracteristicas naturais impactadas pelo empreendimento. Considerando que a atual politica publica para protecao e recuperacao da vegetacao nativa protegida e o Cadastro Ambiental Rural e os Programas de Regularizacao Ambiental dele decorrentes, recomenda-se uma medida compensatoria que viabilize o cadastro e elaboracao dos Programas de Regularizacao Ambiental para as areas de APP na bacia do rio Tubarao, conforme a Lei no 12.651/2012.O EIA-RIMA menciona recuperacao de APP na porcao a jusante (portanto junto e dentro da UC), mas ressalta-se a importancia tambem da recuperacao do rio nas porcoes a montante para melhoria da qualidade geral do rio que desagua na APA Baleia Franca. Ainda nesse sentido, certamente que a vegetacao ciliar e protegida pela legislacao, mas fundamenta tambem e a disseminacao de praticas de conservacao de agua e solo em toda a bacia hidrografica, em especial as areas de recarga de aquiferos, com um programa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural voltado para essa finalidade.FaunaCom relacao a fauna, um aspecto importante observado pelo EIA diz respeito a identificacao de areas de reproducao de repteis e anfibios em locais previstos para utilizacao como bota-fora, em especial nos poligonos P1 e P2.De um modo geral, observa-se que alguns desses locais sao antigos meandros do rio, que foram seccionados da calha no processo de retificacao, representando as ultimas areas alagadas junto ao leito. Por essa razao, sao areas importantes para a reproducao e habitat da fauna aquatica. Alguns bota-foras propostos no poligono P3, localizado no interior da APA da Baleia Franca, representam os ultimos fragmentos nao antropizados da regiao junto a foz do rio na Lagoa Santo Antonio, devendo ser preservados. O EIA cita a importancia desses fragmentos em meio a um ambiente tao antropizado para a conservacao da fauna nativa, e propos a realocacao de varios bota-foras, para locais