Agencia Camara - 21/11/2011 - 12h44O crescimento das estatisticas de acidentes de transito causados pelo consumo de bebida alcoolica e a recusa de motoristas embriagados ao teste do bafometro ja desencadearam uma serie de mudancas no CTB (Codigo de Transito Brasileiro). Nas duas ultimas semanas, a CCJ (Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania) aprovou duas propostas de revisao do CTB, uma delas estabelecendo "tolerancia zero" para a associacao entre alcool e volante, e a outra, obrigando a aplicacao das multas arrecadadas em campanhas de educacao no transito e na sinalizacao de vias.Leia mais:Cliente da Vivo deve ser indenizado por receber torpedos eroticosAluno da PUC deve receber bolsa do ProuniMPF quer derrubar regra que estabelece idade minima para matricula no ensino fundamentalTJ-RJ obriga estado a fornecer remedio para tratamento de fertilizacaoPor terem sido aprovadas terminativamente, ambas poderao ir direto para a Camara dos Deputados se nao houver recurso para votacao pelo Plenario do Senado. Enquanto o PLS 48/11, do senador Ricardo Ferraco (PMDB-ES), torna crime dirigir sob efeito de alcool ou outra substancia psicoativa, independentemente de sua dosagem no sangue, o PLS 579/11, do senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE), canaliza as multas para financiar campanhas sobre direcao defensiva e combate a violencia no transito, alem de mensagens desestimulando o consumo de alcool e drogas por motoristas.Relator do PLS 48/11 e presidente da Subcomissao Permanente de Seguranca Publica (vinculada a CCJ), o senador Pedro Taques (PDT-MT) considerou ser necessario endurecer a punicao para quem pega a direcao de um veiculo estando embriagado e, assim, assume o risco de causar acidentes com vitimas fatais."Tem que haver medidas duras, porque muitos brasileiros estao morrendo em funcao da irresponsabilidade de alguns e o Estado precisa tomar providencias em relacao a isso. O cidadao que cumpre a lei precisa de maior protecao", defendeu.Para driblar a recusa de motoristas ao teste do bafometro, o PLS 48/11 estabeleceu alternativas para a caracterizacao de eventual embriaguez, como exames clinicos, testes de alcoolemia (nivel de alcool no sangue) e a utilizacao de provas testemunhais, imagens e videos. Na opiniao de Taques, um condutor que nao concorda em se submeter ao bafometro deveria, pela atitude, ter a habilitacao suspensa por cinco anos.Com a retirada da dosagem minima para caracterizacao da embriaguez (seis ou mais decigramas de alcool por litro de sangue) e a substituicao do bafometro por outros metodos, o senador Demostenes Torres (DEM-GO), relator do PLS 579/11, acredita que os bebados no transito voltarao a poder ser presos."Vamos voltar ao sistema antigo, em que valia qualquer meio de prova. Se o policial detecta que alguem esta alcoolizado pelo 'bafo' do motorista ou com testemunha, que o viu 'trocando as pernas', enfim, com todos os sinais do alcoolismo, entao essas provas passam a valer", explicou.No relatorio a proposta de reversao das multas em prol de campanhas educativas de transito, Demostenes lamentou que o Brasil ostente "o trofeu absolutamente indesejavel de campeao em acidentes, mortes e invalidez no transito". Considerou importante ainda que a luta pela seguranca no transito inclua a melhor sinalizacao das vias. Grife Cabeleireiros OGrife Cabeleireiros e um espaco voltado para o