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Em sessao realizada nesta segunda-feira (25), os desembargadores da 2a Turma Criminal, por unanimidade e contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justica, deram provimento aorecurso de acusado de tentativa de estupro, nos termos do voto do relator.Consta na denuncia que, no dia 8 de abril de 2009, por volta das 15 horas, o denunciado, que e filho da vitima C. A. M., apos uma discussao por motivos banais, desferiu tapas contra ela, bateu sua cabeca contra a parede e a jogou na cama, passando as maos em seu orgao genital e esfregando seu corpo contra o dela, tentando manter conjuncao carnal. Nesse momento, a vitima C. A. M. pediu socorro a vitima R. S. M., sua sobrinha e prima do denunciado, que mora no mesmo quintal. Entretanto, ato continuo, o denunciado correu atras da vitima R. S. M. e, dizendo-lhe agora e sua vez, passou a agredi-la com tapas e tentou tirar suas roupas, causando-lhe os ferimentos descritos no Laudo de Exame de Corpo de Delito.Apos a conclusao do Laudo Tecnico, o perito judicial concluiu que o recorrente, ao tempo da acao, nao era totalmente incapaz de entender a ilicitude de seus atos. Diante disso, o magistrado sentenciante, ao proferir sua decisao, condenou J. A. N. por tentativa de estupro, por duas vezes. J. A. N. interpos apelacao criminal contra sentenca de 1o grau que o condenou a uma pena de 11 anos e 8 meses de reclusao, em regime inicialmente fechado, pelos crimes previstos no art. 213, caput, c.c. o art. 14, inciso II, e art. 69, todos do Codigo Penal, c.c. o art. 7o, inciso III, da Lei no 11.340/06. O acusado pediu sua absolvicao por ausencia de provas e o reconhecimento da semi-imputabilidade. A Procuradoria-Geral de Justica, em seu parecer, opina pelo provimento parcial do recurso, para que seja afastado da pena do recorrente a majorante contida do art. 226, II, do Codigo Penal, em face da vitima C.A.M., assim como opinou para que fosse majorada a fracao referente a causa de diminuicao da tentativa.O relator do recurso, Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, informou que, no crime de estupro, embora a palavra da vitima seja de grande valia, em face da reconhecida dificuldade na producao de prova nos crimes contra a liberdade sexual, sua aceitacao isolada, divorciada dos demais elementos probatorios, nao pode ser aceita, em funcao da certeza exigida para a condenacao. Ademais, pairando duvidas acerca do cometimento do crime, bem como da sanidade mental do apelante, a absolvicao e medida que se impoe.Segundo o desembargador, no presente caso, os elementos de conviccao encontram-se frageis e contraditorios nos autos, pairando duvidas acerca do ocorrido e da sanidade mental do acusado. Na fase policial C. A. M. afirmou que seu filho a agrediu e depois a jogou na cama tentando ter relacao sexual com ela, passando a mao em suas partes intimas e esfregando seu corpo nela. Contudo, em fase judicial, ela nega que o filho tenha tentado estupra-la, bem como afirma ser ele portador de deficiencia mental.Ao finalizar sua decisao, o desembargador afirmou que, mesmo nao tendo sido
detectado pelo perito, ficou claro, pelas declaracoes das testemunhas que convivem com o apelante, bem como por aquelas que jamais o tinham visto, como e o caso do policial que efetuou sua prisao, que o recorrente sofre de problemas psiquicos. Alias, como relatado pela propria genitora do apelante, suas atitudes dentro de casa ja fizeram com que ela tentasse, sem sucesso, interna-lo. Com isso, resta evidente que a ultima solucao para o caso em analise seria o carcere.Desta forma, a 2a Turma Criminal deu provimento ao recurso para absolver o reu J.A.N., com base no art. 386, VII, do Codigo de Processo Penal. Apelacao Criminal - Reclusao no 2010.029874-7Autoria do Texto:Departamento de Jornalismo Fonte: Jurisway
que cientificou os alunos sobre a inexistencia do registro quando do inicio do curso. Conhecimento previoEm seu voto, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que ficou comprovado no processo que a aluna e seus colegas da primeira turma do curso de bacharelado em Farmacia tinham pleno conhecimento da falta do registro, quando se matricularam, ate porque, em se tratando de primeira turma, esse registro so poderia ocorrer posteriormente. Nao se pode dizer, portanto, que a recorrente foi surpreendida com a situacao, tendo sido enganada pela instituicao ao longo dos quatro anos de curso, para somente ao final, quando recebeu seu diploma, descobrir que ele nao tinha registro no MEC e que, por conseguinte, ela corria o risco de nao poder exercer sua atividade profissional, afirmou a ministra. Alem disso, a relatora ressaltou que, durante o ano para obtencao do reconhecimento oficial, a stituicao prestou assistencia aos formados, providenciando o registro provisorio da ex-aluna no Conselho Regional de Farmacia de Mato Grosso, o que lhe possibilitou, inclusive, exercer sua atividade profissional em duas empresas do ramo farmaceutico. Ainda que se admitisse a responsabilidade objetiva da instituicao de ensino, como pretende a recorrente, ao aduzir defeito na prestacao do servico, para que haja indenizacao, faz-se necessaria a prova do dano que, diante das especificidades da hipotese, nao se pode considerar como presumido, avaliou Nancy Andrighi. Fonte:http://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/14364/Faculdade-que-informou-sobre-falta-de-reconhecimento-do-curso-nao-tem-de-indenizar-aluna
faz por razao de conveniencia. Tanto e assim, que se o crime contra o patrimonio for praticado mediante violencia ou grave ameaca a pessoa, a escusa nao aproveita ao sujeito ativo (art. 183, I, CP). Nas causas extintivas da punibilidade sucede o mesmo fenomeno de renuncia estatal, ora pela inconveniencia, ora pela desnecessidade ou impossibilidade de aplicacao da pena.Fonte:Jus Navigandi
Pagamento por sub-rogacao Sub-rogar e substituir o credor, de modo que o pagamento por sub-rogacao assemelha-se a cessao de credito por se tratar da substituicao da pessoa do credor (348; veremos cessao de credito mais adiante). Conceito: ocorre a sub-rogacao quando a divida de alguem e paga por um terceiro que adquire o credito e satisfaz o credor, mas nao extingue a divida e nem libera o devedor, que passa a dever a esse terceiro. Ex: A deve cem a B, mas C resolve pagar essa divida, entao B vai se satisfazer e A vai passar a dever a C. Via de regra nao ha prejuizo para o devedor que passa a dever a outrem. Como voces ja sabem, a lei permite que qualquer pessoa pague a divida dos outros, entao se o devedor quer evitar isso, deve se antecipar e cumprir logo suas obrigacoes. O terceiro que paga essa divida pode ou nao ter interesse juridico, vimos isso algumas aulas atras, lembram? Se o terceiro solvens tem interesse juridico vai se sub-rogar nos direitos do credor primitivo, ou seja, vai adquirir todas as eventuais vantagens, privilegios, garantias e preferencias do credor primitivo, alem de, e obvio, exigir o reembolso. Ex: A deve cem a B com uma garantia de fianca ou hipoteca; se C pagar essa divida tera direito a cobrar os cem de A, mas so tera direito a garantia da fianca ou da hipoteca caso C possua interesse juridico (346, III). Veremos fianca e hipoteca, respectivamente, em Civil 3 e Civil 5. Caso C nao possua interesse juridico so tera direito ao reembolso (305). A lei trata diferente para evitar especulacoes e constrangimentos, depois revisem a aula 11. Efeitos da sub-rogacao: 1) satisfativo em relacao ao credor primitivo. O credor primitivo vai se satisfazer com o pagamento feito pelo terceiro, mas a obrigacao permanece para o devedor; a sub-rogacao nao extingue a divida; 2) translativo: o novo credor vai receber todas as vantagens e direitos do credor primitivo, desde que o pagamento tenha sido feito por sub-rogacao (349). Especies de sub-rogacao: 1) legal: decorrente da lei, nas hipoteses do art. 346; a lei determina independente da vontade das partes; 2) convencional: depende de acordo escrito entre as partes, quando o terceiro solvens faz acordo com o credor primitivo e fica com o direito de sub-rogacao mesmo sem interesse juridico e mesmo sem a anuencia do devedor. Atraves de acordo escrito se transferem todas as vantagens do credor primitivo para o solvens, igual a uma cessao de credito (347 e 348). Dacao em pagamento E dar alguma coisa em pagamento, diferente da coisa devida. Os romanos chamavam de datio in solutum. Dacao vem assim do verbo dar. Por favor, nao e da acao em pagamento, mas dacao mesmo, do verbo dar. Conceito: e o acordo liberatorio em que o credor concorda em receber do devedor prestacao diversa da ajustada (356). Nao pode haver imposicao do devedor em pagar algo diferente do devido (313), afinal quem deve dinheiro so paga com um objeto se o credor aceitar. Ex: devo dinheiro e
pago com uma TV, um livro, uma casa, etc. Requisitos da dacao: 1) consentimento, concordancia, anuencia do credor; 2) prestacao diversa da ajustada, entao nao se trata de obrigacao alternativa, pois nesta a obrigacao nasce com duas opcoes de pagamento; na dacao e so depois que as partes trocam o objeto do pagamento. Efeitos da dacao: 1) satisfatorio em relacao ao credor, mesmo recebendo outra coisa, pois o credor pode preferir receber coisa diversa do que receber com atraso ou nada receber; 2) liberatorio em relacao ao devedor, pois a divida se extingue e o devedor se exonera da obrigacao. Estes dois efeitos sao os mesmos do pagamento natural. Eviccao: Imaginem que A deve 100 e paga com um objeto furtado, que nao era dele, entao o verdadeiro dono vai exigir a devolucao da coisa e a obrigacao vai renascer (359). Ser evicto e ser afastado da coisa recebida em pagamento. Ocorre a eviccao quando alguem perde a propriedade da coisa em virtude de decisao judicial que reconhece a outrem direito anterior sobre essa coisa. Veremos eviccao em Civil 3. Novacao: Esta em desuso e e rara, por isso nao vamos estuda-la. Saibam apenas que se trata da extincao de uma obrigacao por outra diferente, destinada a substitui-la. Com a novacao se extingue uma divida e se cria uma nova divida entre as mesmas partes, enfim nao se muda muita coisa, continua a existir uma obrigacao entre as mesmas partes. E mais pratico fazer uma dacao em pagamento ou uma cessao de credito. Fonte: rafael menezes
Dois passos dividiram suas pegadas das minhas naquela areia cheia de cristal. Ja passava das cinco e a tarde estava toda laranja, mesmo eu olhando para as pegadas. A noite seria mais umargumento para navegar mais, uma rotina que se espalhava inadequadamente entredesejos incompreendidos. Eu percebi que o medo estava em um logar seguro em que guardei forcadamente. Estamoscalmos, mas a tempestade desloca. E notorio o que me prende.E devastador o que me arrasta para fora. Neste impulso loucoe sorridente.E abusivo de carinho as coletas de suspiros. Silencioso comoSempre.E improprio o que carrega nos olhares. E me prende, prende. E exclusivo demais para ser jogado e ha tanta luz e chuva. E se arrasta, e se levanta, e se inala, e se machuca, e seabusa nesta danca. E a danca incerta de vapor.A clareza canta na agonia da esperanca e muda-se do E para o E, para os Ais e para o Ah!E a danca incerta de vapor, da dor .... Em partes so os papeis me entendem, so eles estao pertoquando eu menos preciso de um humano falando de suas razoes.As flores acabarambem na epoca que eu mais precisava de uma cor natural para meus dias frios.Euque gosto tanto do frio, estou congelada e pedindo ajuda ao sol, quente, sempretao livre para nascer todos os dias no horizonte lindo.Ele e forte e cheio deluz eterna.A eternidade e algo tao seguro.As flores morreram la fora, mas eu tentei cuida-las com liquidode um oceano que banha a costa com firmeza, sera que o mundo e assim? Taodificil de caminhar e cheio de espinhos, ou sou eu que tenho a sensibilidadedas narinas de um lobo solitario? Nao sei! As flores morreram em mim varias vezes, eu as pegava, mesmocom todos os espinhos e com as maos sangrando, cuidava, mesmo sabendo que e na alma que os machucados doem mais. Tenho visto que ao caminhar pela terra minhas visitas aosseres humanos sao devastadoras.Tentei ser forte... Tentei olhar para frente...Tentei caminhar por coracoes.Eu tentei e tentei mais um pouco, andei porlugares cheios de colinas que me deram medo.Ate me acostumar com a penumbra eser amiga fiel dela. Ha em mim um fio de aco latente entrelacando meus ossos,acorrentando meu coracao.Talvez a cura essencial. Suba ate o monte e veja o esplendor.Salte pelas colinas e ao avistar um penhasco pule e voe porai.Caia de costas e sinta como se fosse morrer, mas volte paraagradecer o belo canto do dia.Mas nao mergulhe nesta agua gelada do seu proprio desafio. Ha uma cortina afiada que arranca sua pele e te leva a lugares isolados. E a noite que minhas pegadas aparecem caminhando junto.E a tarde que minhas maos brilham no frescor.E de manha que vejo com meus olhos de apreciacao. Ela esta em toda a parte. Eu.Ela, ama a si mesmo e come suapropria carne com dentes de lobo. Eu poderia abrir a porta e teodiar para sempre. E ela invade todas as minhas dorese lagrimas de fogo. Eu te vejo em cenas cortando todaa alegria, assumindo o controle da minha respiracao.Eu vou ficar bem. Caminhando em sua direcao,
masmeus pes estao confinados em minha cama de areia, derretendo meus ossos eexpondo meus nervos. Meu beijo, meus dentes, minhasrazoes, minha dignidade e sugestoes. Uma Halloween. Meu lugar, meus sais, minha lama,minhas indagacoes e calculos. Uma matanca perfeita saindo pelosporos. E eu volto para a realidade. Eu tento me mover atraves de seusolhos brilhantes que punem a todo o momento.Meus ouvidos camuflam teus passosem minha direcao. A compilacao de pensamentos futeisque invadem meu espaco e a caca de sorrisos morbidos.
Em partes so os papeis me entendem,So eles estao pertoquando eu menos preciso de um humano falando de suas razoes.As flores acabarambem na epoca que eu mais precisava de uma cor natural para meus dias frios.Euque gosto tanto do frio, estou congelada e pedindo ajuda ao sol, quente, sempretao livre para nascer todos os dias no horizonte lindo.Ele e forte e cheio deluz eterna.A eternidade e algo tao seguro.As flores morreram la fora, mas eu tentei cuida-las com liquidode um oceano que banha a costa com firmeza, sera que o mundo e assim? Taodificil de caminhar e cheio de espinhos, ou sou eu que tenho a sensibilidadedas narinas de um lobo solitario? Nao sei! As flores morreram em mim varias vezes, eu as pegava, mesmocom todos os espinhos e com as maos sangrando, cuidava, mesmo sabendo que e na alma que os machucados doem mais. Tenho visto que ao caminhar pela terra minhas visitas aosseres humanos sao devastadoras.Tentei ser forte... Tentei olhar para frente...Tentei caminhar por coracoes.Eu tentei e tentei mais um pouco, andei porlugares cheios de colinas que me deram medo.Ate me acostumar com a penumbra eser amiga fiel dela. Ha em mim um fio de aco latente entrelacando meus ossos,acorrentando meu coracao.Talvez a cura essencial. Suba ate o monte e veja o esplendor.Salte pelas colinas e ao avistar um penhasco pule e voe porai.Caia de costas e sinta como se fosse morrer, mas volte paraagradecer o belo canto do dia.Mas nao mergulhe nesta agua gelada do seu proprio desafio. Ha uma cortina afiada que arranca sua pele e te leva a lugares isolados. E a noite que minhas pegadas aparecem caminhando junto.E a tarde que minhas maos brilham no frescor.E de manha que vejo com meus olhos de apreciacao. Voce eminha solucao mais perfeita, como a hemorragia de um amor que ainda nao sofrecom nossa realidade. A dor e suave quando se trata de esperar. Estou com saudade.Meus pensamentos e memorias sobre nosso tempo. Encaixo-me em sua realidade e em um minuto estamos nos beijando na velocidade de notas ao tocar Sebastian Bach - Invension - em um piano vindo da minha imaginacao fertil. Meus pedacos estao em sua memoria, mas eu ainda posso junta-losno conforto do nosso tempo, unico e rebelde, mas so meu. [Percebo que a solidao que eu sempre sinto nao provem de acoes de pessoas e sim de algo mais profundo e um tanto subjetivo. Estou sozinho estando com minha familia.Estou sozinho amando.Estou sozinho em meio a conversas.E uma euforia contemplar os humanos que convivem comigo, mas sempre existe algo oco no meu peito. Algo incompreendido, algo subjetivo demais ate para mim, algo impossivel de explicacoes. Odeio dias como hoje. Dias que nao sei me portar em varias questoes. Dias sem animo. Dias escorregadios. E como se nao estivesse preparado para este mundo, como se nao precisasse estar.Nao desposo dias assim, mas eles aparecem sem que eu espere. Uma visita que se coloca sentada ao meu lado e nao fala, eu nao ouco e exala ansia. Sao dias como os de hoje que meu cerebro paralisa,
claims.A letter in nature is provoking debate about the real benefits of cognitive training programs. This study headed by Adrian Owen from Cambridge is in fact a huge collaboration between British researchers and the BBC Lab Uk website, recrutied 11,430 volunteers,aget from 18 to 60y.o. to participated in a series of online tasks for a minimum of ten minutes a day, three times a week, for six weeks, to investigate if game-like softwares could boost their mental skills.The participants were divided into three groups, the first one focused on reasoning, planning and problem - solving abilities (general intelligence). A second group was trained on mental functions targeted by commercial brain-traning programs (short-term memory, attention, visuospatial abilities and maths). A third group, the control group, simply used the internet to find answers to obscure questions.The researchers claims that there were absolutely no "transfer effects" (it means generalization), from the training tasks to a more general test of cognition (1o FLAW, they trained the participants in games and tested the learning in neuropsychological tests). In addiction the researchers thinks that this conclusion shows that the use of cognitive tasks to get yourself smart is completely unsupported, however, this is not the common use of cognitive tasks, "get yourself smarter", this is the 2 FLAW. Cognitive rehabilitation softwares, tasks, or programsare developted to help people with specific cognitive disabilities or daily life handcap to cope better and learn new ways to overcome their impairments. It is quite simple and plain that the use of general cognitive stimulation will not enhance overall scores in cognitive or neuropsychological tests.A real problem with such cognitive enhancement programs remains in the fact that if you start to treat adults over 60 y.o., you have a better chance to see an effect in the rising of mean score after this programs, mainly caused by an general estimulation effect than any kind of specific cognitive domain improving.a 3 flaw in this study concerns about the use of self-training internet based program, which self-select the group who has a natural inclination to play this sort of game.Another important flaw (4) is based on the time training time (or regiment) used by this study. 24 sessions (on avarage), at ten minutes a session, in other words, 4 hours of exposition, over 6 weeks, it is not enought time to create meaningful changes. Studies like the one Green CS, Pouget A, Bavelier D., propouse a total of 50 hours of training divided by a maximum of 2 hours per day, 10 hours per week, in no more than 12 weeks.Adrian M. Owen, Adam Hampshire, Jessica A. Grahn, Robert Stenton, Said Dajani, Alistair S. Burns, Robert J. Howard & Clive G. Ballard. Putting brain training to the test.465.10 June 2010.doi:10.1038.Nature.Green CS, Pouget A, Bavelier D. (2010)Improved probabilistic inference as a general learning mechanism with action video games. Curr Biol. Sep 14;20(17):1573-9,
as mudancasque o tempo e capaz de fazer sem pedir nossa opiniao ou autorizacao. A alma enrugada e envelhecida e o problema. Muitas vezes envlhecemos prematuramente pela ausencia de um tema.Um tema que nos conduza a viver. E se o tema nao existir, ai sim vem a derrota.As outras sao contingencias. Fazem parte da margem, apenas'
Podia ser so amizade, paixao, carinho, admiracao, respeito, ternura, tesao. Com tantos sentimentos (...) tinha de ser justo amor, meu Deus?C.F.A Ama, quieto e em silencio. E tao medrosoo amor, que um gesto o esfria e a voz o gela.(Nao. Nao acho o amor medroso. O poeta brinca apenas com a vulnerabilidade dossentidos ao emprestar 'O eco' a vida).Perguntei a minha vida:- "Como achar a apetecida felicidades absoluta?"E um eco me disse:- "Luta!"Lutei. - Como hei de a esta pena dar a cadencia serena quesuaviza, embala e encanta?O eco, entao, me disse:- "Canta!"Cantei. - "Mas, como, num verso, resumir todo o universoque em mim vibra, esplende e clama?"entao, o eco me disse:- "Ama!"Amei. - "Como achar agora a alma simples que eu pus forapelo prazer de busca-lo?"O eco, entao, me disse:- "Cala!"Calei-me. E ele entao, calou-se.Nunca a vida foi tao doce...Tudo e mais lindo ao meu lado:Mais lindo, porque calado.Guilherme de Almeida Se nao for hoje, um dia sera.Algumas coisas, por mais impossiveis e malucas que parecam,sei, bem no fundo, que foram feitas para dar certo. ... Sem pensar em mais nada, fecho os olhos para esquecer do que janao lembro' e repito aqui no escuro, dormir, dormir.Que o sono chegue e os sonhos bons tambem.E qye eu me salve ou apenas fique bem e em paz.' ...mas desapego nao significa impedir que a experiencia nos penetre. Pelo contrario, deixemos que ela nos penetre em plenitude. So assim poderemos nos desapegar. Bloqueando suas emocoes, se permitindo ir fundo nelas, nunca conseguira se desapegar, pois estara muito ocupado em sentir medo.Tera medo da dor, medo do sofrimento. Tera medo da vulnerabilidade que o amor traz com ele. Mas atirando-se a essas emocoes, mergulhando nelas ate o fim, ate se afogar, voce as experimenta em toda a plenitude, completamente.Sabera o que e dor. Sabera o que e o amor. Sabera o que e o sofrimento. So entao podera dizer muito bem, experimentei esta emocao. Eu a reconheco. Agora preciso me desapegar dela. De que quando bem vivida e compreendida a tristeza e serva da esperanca. Gosto da musicaGosto do beijo roubado, do bom sorriso, gosto do indefinivelGosto do abraco apertado, do suspiroGosto da lua, das estrelasGosto do entardecer, do amanhecer, do anoitecerGosto das palavras, do ouvir, do falar, do fazer, do silencio frutuosoGosto do sentir, do tocar, do observarGosto do arrepioGosto do pensar, do estudar, do expressarGosto da saudadeGosto do correr, do libertar, do ler, da chuva, do manter-me vivaGosto do gosto, do gostarGosto do cantar, do mudar, do ir alem, do escreverGosto da amizade, do amor, do sentimentoGosto ate do chorarGosto do ajudar, do sonharGosto do conto de fadas, mas a realidade esta presente em mimGosto da areia, da agua, do nadarGosto do aprender, do descobrirGosto do lembrarAh, como eu gosto de viver bem. Capitulo 5Depois de 13 horas no voo,tagarelando sozinha(inclusive a pessoa ao seu lado teve que mudar de assento para dormir),trocando de avioes,etc,finalmente Natallie chegou.Ao por os pes fora da sala de desembarque,os pais vieram correndo,abracando,beijando,perguntando pela demora,esmagando,etc.Depois que viu Helena,largou um pouco os pais e abracou-a com muita forca.Perguntou