dos riscos e a majoracao dos lucros da unidade do Franqueado. Como alhures dito, a venda do Engeneering, do Management e do Marketing,que, repita-se, E DE DOMINIO TOTAL DA FRANQUEADORA, e de trato continuado - fazcom que o Franqueado SUBORDINE-SE TOTALMENTE, nao podendo decidir nada por siso, nem na aquisicao da unidade nem durante a operacao do negocio. Essa subordinacao tecnica eempresarial e tamanha que vai desde a organizacao funcional e fisica da UnidadeFranqueada (ponto comercial e instalacoes), ate o como proceder dosempregados, pois, o treinamento inicial da equipe do Franqueado e (ou pelopemos deveria ser) responsabilidade dos prepostos da Franqueadora, que afinalde contas e a detentora do know howde atendimento para aquele produto/servico especifico.Importante ainda notar que esseinstituto de subordinacao empresarial e inerente a todo e qualquer Contrato deFranquia. Por outras palavras, inexiste sistema de franshing sem tal caracteristica. A subordinacao do Franqueado a Franqueadora sua hipossuficiencia e indispensavel a prorpia eficiencia e padronizacaodos servicos de organizacao empresarial que a rede Franqueadora vende tanto aoconsumidor final como a outros Franqueados. Portanto, nao ha como naoreconhce-la judicialmente e, por conseguinte, nao aplicar a inversao do onus daprova nas demandas jub judice seriauma incoerencia tecnica. Um estudo um pouco mais apurado do ponto de vista jurisprudencial - sobre o tema, infelizmente, denotam, ainda, um certo desconhecimento dos Magistrados,certamente por conta da relativa contemporaneidadeda tese da subordinacao empresarial e assimetria contratual.Inobstante, aos poucos, ajurisprudencia ja caminha no sentido de reconhecer tal hipossuficiencia, tantoque alguns Juizes tem se posicionado favoravelmente a inversao do onus da provaem favor do Franqueado, uma vez que comprovada sua vulnerabilidade inclusiveconcedendo a suspensao da cobranca de taxas e royalties para o Franqueado quepretende a rescisao do contrato por culpa da Franqueadora.Veja-se, a guisa de exemplos, asseguintes decisoes:RESCISAO DE CONTRATO DE FRANQUIA C.C. INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS EMORAIS. TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA EM QUE OSAUTORES VISAM A RESCISAO CONTRATUAL, DEVOLUCAO DE "TAXA" DE FRANQUIA,LUCROS CESSANTES E INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAMDESCUMPRIMENTO, PELAS RES, DE CONTRATO DE FRANQUIA ENTRE ELES HAVIDO,INOBSERVANCIA LEGAL NA FASE PRE-CONTRATUAL E AUSENCIA DE ASSESSORIA POR PARTEDA FRANQUEADORA. AS RES RESISTEM ALEGANDO, EM SINTESE, QUE A CULPA PELOFRACASSO DO NEGOCIO E DOS AUTORES, EM RAZAO DE FALTA DE PROGRAMACAO E MAADMINISTRACAO DELE. NAO HA PRELIMINARES ARGUIDAS. PRESENTES OS PRESSUPOSTOSPROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO, DOU O FEITO POR SANEADO. FIXO COMO PONTOSCONTROVERTIDOS A AFERICAO DA CULPA PELA DERROCADA DOS AUTORES NO EMPREENDIMENTOPROPOSTO; SE A RE CUMPRIU COM AS FORMALIDADES EXIGIDAS PELA LEI N. 8.955/94(LEI DE FRANQUIA) NA FASE PRE-CONTRATUAL E NO MOMENTO DA CONTRATACAO; E SE OSAUTORES PAUTARAM-SE DE ACORDO COM O CONTRATO CELEBRADO COM AS RES. NA DISTRIBUICAO DO ONUS DA PROVA,INCUMBIRA A RE A PROVA DE QUE CUMPRIU COM O ESTABELECIDO NA LEGISLACAOPERTINENTE (LEI DE FRANQUIA E CODIGO CIVIL), NA FASE PRE-CONTRATUAL E NACELEBRACAO DO CONTRATO, RECONHECENDO-SE, NESSE PONTO, A HIPOSSUFICIENCIA DOSAUTORES. POR OUTRO LADO, CABERA A ESTES A PROVA DE QUE, A PARTIR DACELEBRACAO DO CONTRATO, PAUTARAM-SE DE ACORDO COM SUAS CLAUSULAS, NODESENVOLVIMENTO DO NEGOCIO. DEFIRO A PRODUCAO DA PROVA ORAL EM AUDIENCIAQUE FICA DESIGNADA PARA O PROXIMO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2014,