INGREDIENTES:10 biscoitos recheados sabor chocolate2 xicaras de cha de leite gelado1 pacote de pudim em po instantaneo sabor morango4 colheres de sopa de creme de leite gelado sem soroModo de PreparoTriture os biscoitos no liquidificador e reserve uma vasilha. Coloque o leite e o po para pudim no liquidificador e bata ate homogeneizar. Transfira para uma tigela e misture 2/3 dos biscoitos com uma colher e divida entre 4 tacas. Leve a geladeira por 2 horas. Coloque 1 colher de sopa de creme de leite sobre cada taca e polvilhe o biscoito reservado. Sirva em seguida.TEMPO DE PREPARO: 15 m (+2 h de geladeira)Rende: 4 porcoes Fonte: Espaco VitalMais uma mudanca na jurisprudencia do STF. Em boa hora, sua 1a Turma - em recurso de que foi relator o ministro Luiz Fux - derrubou a linha de precedentes consolidados da propria corte e passa a admitir os chamados recursos prematuros. Entre advogados, a recusa do recurso prematuro e tida como "um deploravel expediente empregado por certos tribunais para tentar diminuir pilhas diante do suposto excesso de trabalho". Consiste em rejeitar, desde logo, recurso interposto antes da intimacao da decisao contra a qual partes e/ou advogados se opoem. Na pratica, mesmo nao sendo atrasado o recurso, se interposto antes do prazo ele era considerado intempestivo. Os primeiros precedentes parece terem sido criados pelo TST, na decada passada, mas tiveram eco tambem em algumas decisoes do STF. "O Supremo recentemente alterou sua jurisprudencia, para rejeitar acertadamente esse tipo de expediente, no julgamento do habeas corpus no 101132" - alerta o advogado gaucho Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Tendo ocupado vaga do quinto constitucional (Advocacia), Alvaro de Oliveira e desembargador aposentado do TJRS.A decisao do STF que passa a legitimar a interposicao do recurso prematuro invoca, entre outros precedentes, a doutrina do proprio jurista gaucho. Num dos seus trabalhos, ele enfrenta "o formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo".No acordao, o ministro Fux discorre sobre "a preclusao que nao pode prejudicar a parte que contribui para a celeridade do processo". O julgado tambem trata do "formalismo desmesurado que ignora a boa-fe processual que se exige de todos os sujeitos do processo, inclusive, e com maior razao, do Estado-Juiz, bem como se afasta da visao neoconstitucionalista do direito". (HC no 101132) Leia a ementa do acordao EMBARGOS DE DECLARACAO. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA PUBLICACAO DO ACORDAO. CONHECIMENTO. INSTRUMENTALISMO PROCESSUAL. PRECLUSAO QUE NAO PODE PREJUDICAR A PARTE QUE CONTRIBUI PARA A CELERIDADE DO PROCESSO. BOA-FE EXIGIDA DO ESTADO-JUIZ. DOUTRINA. RECENTE JURISPRUDENCIA DO PLENARIO. MERITO. ALEGACAO DE OMISSAO E CONTRADICAO. INEXISTENCIA. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. 1. A doutrina moderna ressalta o advento da fase instrumentalista do Direito Processual, ante a necessidade de interpretar os seus institutos sempre do modo mais favoravel ao acesso a justica (art. 5o, XXXV, CRFB) e a efetividade dos direitos materiais (OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de). O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo. In: Revista de Processo, Sao Paulo: RT, n.o 137, p. 7-31, 2006; DINAMARCO, Candido Rangel. A instrumentalidade do processo. 14a ed. Sao Paulo: Malheiros, 2009; BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos.