embargos de terceiro aquele quealem de nao ser parte no processo, tenha seu bem apreendido por ato judicial. Haterceiros, contudo, que participam do processo sem perder essa qualidade, comona excecao dos 2o e 3o do artigo 1046 em que a parte e equiparada aterceiro, pois apesar de figurar no processo, defende bens que nao poderiam recebero ato de constricao judicial. Isso se da porque terceiro nao e aqueletotalmente estranho ao processo, mas tambem aquele que sendo parte no processo,nao vinculou seu patrimonio a obrigacao deste. De acordo com os ensinamentos deGerson Fischmann, e legitimado para os embargos de terceiro: todo aquele quetenha ou nao participado do processo e que a) nao submeteu a julgamento direitoseu ou tem bens que pelo titulo de aquisicao ou qualidade que os possui nao sesujeitam aos atos judiciais executivos ou mandamentais daquele processo; b) naopode ser atingido pela coisa julgada da sentenca proferida no feito em quetenha ou nao comparecido. O conjuge possui dupla legitimidade, podendo oportanto embargos do devedor (para discutir o merito da divida e dos atosexecutivos), quanto embargos de terceiro (para defender os bens reservados,proprios ou de sua meacao). Sumula 134 do STJ : "Embora intimado da penhora em imovel do casal, o conjugedo executado pode opor embargos de terceiro para a defesa de sua meacao".Como interpretacao doartigo 1046, 1o, entende-se que o terceiro pode buscar protecao para bens deque tenha dominio e posse, ou apenas posse. Aquele que possui apenas dominio enao posse, nao pode manejar embargos de terceiro. Necessitara ajuizar demandareivindicatoria (diante do ato judicialconstritivo) ou negatoria (dianteda possibilidade de futura lesao a propriedade).O artigo 1047 elenca casosespeciais de embargos de terceiro, para a defesa da posse, quando nas acoes dedivisao ou de demarcacao, for o imovel sujeito a atos materiais, preparatoriosou definitivos, da partilha ou da fixacao de rumos (tutela a posse) e para ocredor com garantia real obstar alienacao judicial do objeto da hipoteca,penhor ou anticrese (tutela o direito real). Os atos que preparam a divisao e ademarcacao, apesar de nao serem de constricao judicial, sao suficientes paramolestar a posse de terceiro sobre seu terreno. Alias, basta haver um processode divisao ou demarcacao, envolvendo o terceiro, para que este estejalegitimado para opor embargos de terceiro. O terceiro pode impedir o inicio dostrabalhos ou impedir a entrega de coisa certa. Aceitam-se os embargos sobretodo o imovel ou apenas uma parte deste. O legislador tambem procurou preservaro credor com garantia real da execucao alheia sobre sua garantia real. Contudo,nao podera impedir a execucao se o devedor estiver em dificuldades financeiras,nao podendo, assim, quitar sua obrigacao quirografaria. Legitimado passivo,em regra, e o exequente, pois e o beneficiado do ato judicial e tem interessena sua manutencao, mas as vezes, o executado tambem faz parte do polo passivo,quando a nomeacao de bens partir dele.Portanto, O polo passivo econstituido por aqueles que tem interesse nos efeitos da medida impugnada noprocesso originario, ou seja, aqueles que se beneficiaram com o ato deconstricao. OportunidadeO art. 1.048do CPC fixa dois momentos para oposicao dos embargos de terceiro: quando setrata de turbacao ou esbulho resultante de ato de constricao em