Toda vez que me deparo com uma questao daquelas "cabeludas" eu gosto de registrar, como e que consegui resolve-la. Faco isso porque constantemente faco revisao da quilo que ja estudei, pois nao sou nenhum genio e por isso tenho que me esforcar pra "Burro", e gracas a Deus (e ele merece todo o louvor por me dar Saude) estou conseguindo alguns retorno em concursos Publicos. Como ja disse, preciso fazer revisoes e preciso guarda-las em algum lugar, e por que nao aqui! Entao la vai algumas:* (AFRFB/ESAF) A empresa Livre Comercio e Industria S.A.apurou, em 31/12/2008, um lucro liquido de R$ 230.000,00, antes da provisaopara o Imposto de Renda e Contribuicao Social sobre o Lucro e das participacoesestatutarias.As normas internas dessa empresa mandam destinar o lucrodo exercicio para reserva legal (5%); para reservas estatutarias (10%); paraimposto de renda e contribuicao social sobre o lucro (25%); e para dividendos(30%).Alem disso, no presenteexercicio, a empresa determinou a destinacao de R$ 50.000,00 para participacoesestatutarias no lucro, sendo R$ 20.000,00 para os Diretores e R$ 30.000,00 paraos empregados. Na contabilizacao do rateioindicado acima, pode-se dizer que ao pagamento dos dividendos coube aimportancia de:a) R$ 39.000,00.b) R$ 33.150,00. VA 146 (INICIO)c) R$ 35.700,00.d) R$ 34.627,50.e) R$ 37.050,00.RESOLUCAO: Essa questao edaquelas que podem nos deixar sem cabelos de tanta dor de cabeca. Quase fiqueilouco de tanto bater cabeca com ela, e como nao consegui resolver fui atras dasolucao, ai descobri um detalhe que francamente eu nem sabia que existia. Nacontribuicao Social Sobre o Lucro Liquido, que dificilmente e cobrada em provasde Concurso, diz que da sua base de Calculo e diminuida as ParticipacoesEstatutarias sobre o Lucro, sao somadas (adicoes) as despesas constantes na DREque a lei nao permite que reduza a base de calculo da CSSL, sao diminuidas(exclusoes) receitas nao tributaveis, e diminuido (exclusoes) excessos de exerciciosanteriores cobrados sobre a CSSL.Lucro antes do IR e CSSL(LAIR) (-) PARTICIPACOES ESTATUTARIASSOBRE O LUCRO: Ira diminuir o Tributo a recolher, e a DEAPF aParticipacoes Estatutarias de Debenturistas; de Empregados; Administradores;Partes Beneficiarias; e Fundo de Previdencia dos Trabalhadores.(+) DESPESAS INDEDUTIVEIS:Vai aumentar a Base de calculo, por tanto o CSSL a recolher ficara a maior, saobasicamente Despesas nao efetivas a Despesas com Provisao(exceto Provisao para Ferias e Decimo Terceiro); Perda com Equivalencia Patrimonial;Despesa com Amortizacao, Depreciacao, Com seguros, Tributos, com Bens naoreacinados a producao; Despesa com Brindes; Alimentacao dos Socios, Acionistase Administradores; Reserva de reavaliacao realizada; excesso de juros etc.(-) RESEITAS NAO TRIBUTAVEIS:Ira diminuir a Base de Calculo do CSSL, por tanto o tributo recolhido sera a menoraGanho de Equivalencia patrimonial (e um ganho que ja foi tributado nainvestida); Receita de Dividendos (quando entra na DRE, ja sofreu tributacao);Reversao de Provisao indedutiveis (Nao e uma Receita real); Juros Sobre oCapital Proprio (ja teria sido tributado anteriormente). (-) COMPENSACAO: Como o proprionome ja sugere, sao desconto indevido e a maior, cobrado em exerciciosanteriores relacionado ao CSSL. Nao pode passar de 30% do lucro apos as adicoese exclusao.Base de Calculo para a CSSLAgora que ja sabemos esses detalhes entao maos a obra: Ajuste do IR e CSSL Lucro Liquido = 230.000,00 (-) Participacoes dos Empregados