de 750 m2 e inferior ou igual a1.500 m2;3) caminhamento maximo de 30 m para atingir asaida;4) lotacao maxima de 1.500 pessoas;5) saidas dimensionadas de acordo com Normaou Lei pertinente;6) portas de saidas de emergencia com aberturasno sentido de fuga, conforme Norma ou Leipertinente.c) divisao G-3 (garagens e postos de servico e abastecimento de combustiveis liquidos com tanquesenterrados ou que possuam abastecimento decombustiveis gasosos), cuja area esteja entre 750 m2capitulo capitulo 1 56 1 56 2/28/05 3 2/28/05 3:35:25 PM :35:25 PMInstrucao Tecnica no 01/2004 - Procedimentos Administrativos57e 1.500 m2, excetuada a area de cobertura exclusivapara atendimento das bombas de combustivel.5.1.3.2 Para todas as edifi cacoes, os subsolos devem serdestinados exclusivamente a estacionamento, sanitariose/ou areas frias.5.1.3.3 Nao e permitida a aplicacao de PTBR nas edifi ca-coes e areas de risco:a) que necessitam de protecao de suas estruturascontra a acao do calor (IT no 08 Segurancaestrutural nas edifi cacoes);b) destinadas a comercializacao, industrializacao,manuseio ou deposito de gases ou liquidosinfl amaveis/combustiveis com tanques, cilindrosou vasos aereos ou de superficie;c) formadas por conjuntos habitacionais com multiplos blocos de predios de apartamentos;d) onde a rota de fuga (escada) seja do tipo protegida enclausurada (EP) ou a prova de fumaca (PF);e) pertencentes ao Grupo J com area total construi-da entre 750 m2 e 1500 m2;f ) quando da solicitacao de isencao de alguma medida de seguranca contra incendio eg) onde necessite comprovar situacao de separacaoentre edifi cacoes e areas de risco, conforme IT no07.5.1.3.4 Composicaoa) pasta do Projeto Tecnico em duas vias;b) cartao de identifi cacao (Anexo A);c) formulario de seguranca contra incendio paraPTBR (Anexo D);d) planta das medidas de seguranca contra incendio(Anexo G);e) procuracao do proprietario, quando este transferir seu poder de signatario;f ) anotacao de responsabilidade tecnica (ART) doresponsavel tecnico pela elaboracao do ProjetoTecnico de Baixo Risco, que deve ser juntada navia arquivada no Servico de Seguranca contraIncendio.5.1.3.5 Apresentacao do PTBR para avaliacaojunto ao CBPMESPa) o PTBR deve ser apresentado na secao de protocolo do Servico de Seguranca contra Incendiodo CBPMESP em no minimo duas vias e no ma-ximo tres vias;b) o interessado deve comparecer ao CBPMESPcom o comprovante de pagamento dos emolumentos referentes ao servico de analise;c) o pagamento dos emolumentos realizado atraves de compensacao bancaria que apresentarirregularidades de quitacao junto ao Servico deSeguranca contra Incendio deve ter seu processode analise interrompido;d) nao ha necessidade de apresentacao do esquemaisometrico da rede de hidrantes, memorial de calculo e detalhes especifi cos, sendo apenas necessaria a identifi cacao da capacidade da reserva deincendio e das caracteristicas de pressao e vazaoda bomba de incendio no memorial e plantas;e) as caracteristicas das demais medidas de seguran-ca contra incendio previstas em planta devem sercompativeis com as padronizadas no formulario deseguranca contra incendio para PTBR (Anexo D);f ) por se tratar de um processo para edifi cacoesde baixo risco, quando atendidas as exigenciasdo item 5.1.3.4 (composicao), deve ser sempreaprovado (em primeira analise) e, se necessario,o analisador deve emitir as orientacoes para acorreta instalacao dos sistemas e equipamentosde seguranca contra incendio, de acordo comformulario especifi co, conforme Anexo D.5.1.4 Projeto Tecnico para Instalacao eOcupacao Temporaria5.1.4.1 Caracteristicas da instalacaoInstalacoes como circos, parques