Revalida para o trabalho dosprofissionais medicos formados no exterior (cubanos ou nao). Trata-se de umquestionamento valido. Ora, se ha um metodo estabelecido que tenha a funcao degarantir a qualidade da formacao profissional, por que ele nao e usado? Nenhummedico com quem conversei se opoe a importacao. O que questionam e o modo extra-ordinariocom que tal importacao esta sendo feita. Por que governo nao fez um chamamentopublico internacional para a realizacao da prova? Isso comprovaria a qualidadeda mao de obra externa e ao mesmo tempo garantiria a vinda dos profissionaissem maiores questionamentos. Ate onde se sabe, a portaria que deu origem aoRevalida nao foi cancelada, portanto, ainda esta em plena vigencia.Pode se questionar tambem a falta derealizacao de concurso publico para o provimento dos cargos medicos. Essa e aforma usual e determinada pela constituicao para a contratacao de mao de obrapelo estado. Nao temos uma emergencia, na qual de subito precisamos de umnumero imediato de mais profissionais, tal como um desastre natural ou umaguerra. Se a materia fosse tao urgente, o governo federal deveria te-larealizado 11 anos atras, quando tomou posse. Nessa epoca a proporcao de medicosper capita era menor do que e hoje. Fosse realizado concurso publico, comgarantias ao aprovado e uma carreira estabelecida, os medicos brasileiros jasinalizaram que participariam. Mas a realizacao de concurso leva tempo e exigeorganizacao. Nao obedece ao calendario de interesses (eleitorais) em jogo. Ainda assim, naoha justificativa legal para a nao realizacao de concurso publico. E mais: com o estabelecimento do medico deforma definitiva no cargo, aumentaria a cobranca por condicoes de trabalho. Quee outro ponto questionado pelos medicos. Como trabalhar sem condicoes? Ummedico e uma cadeira e uma mesa podem fazer muito pouco para a saude depacientes. Nao mais que um agente de saude. Dessa forma, melhor seria que ogoverno reforcasse o programa que leva agentes de saude ao interior, paraensinar nocoes de higiene e prevencao de doenca. Sairia mais barato e teria omesmo efeito pratico. Ou que utilizasse este dinheiro na construcao de unidadesde saude e hospitais de referencia, que e para onde acabam sendo levados ospacientes. Por fim, o debate deve se dar sem ospreconceitos com que vem sendo realizado, especialmente por parte do proprioministerio da saude, que parece querer esconder sua responsabilidade na atualsituacao critica que a saude publica encontra-se no Brasil. Os medicosbrasileiros sao parte fundamental da estrutura de saude. Trata-los de formapreconceituosa, especialmente por aqueles que nao hesitam de recorrer aosmelhores hospitais do pais quando necessario soa tao falso quanto o discursodos medicos cubanos que vieram de forma livre. Se exigem o melhor para os seus,que exijam qualidade tambem para o mais pobre, que e tao cidadao quanto oministro ou a presidente da Republica. Estes sao alguns apontamentos. A questao ede tal forma controvertida e o programa foi feito de maneira tao subita que comcerteza ha varios outros pontos questionaveis, como por exemplo, a isencao deimposto de renda conferida aos medicos contratados. De toda forma, o intuitodeste artigo e contribuir para o debate. Felipe Autran e advogado especializado em Direito Publico.@felipe_autran