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por Adriano Espindola Cavalheiro, de Uberaba (MG) Especial para ANOTA No momento em que escrevo este texto, fevereiro de 2014, estao sendo debatidas no Congresso Nacional brasileiro, propostas que nao apenas tipificam como crime de Terrorismoas manifestacoes sociais, mas endurecem as leis vigentes, em mais uma tentativa de criminalizar as lutas dos trabalhadores, da juventude e do povo de maneira geral. Mesmo antes da aprovacao destas leis, conforme manifesto que percorre a internet contra a aprovacao das mesmas, no Brasilinumeros militantes de movimentos sociais foram e estao sendo, atraves de suas lutas cotidianas, injustamente enquadrados em tipos penais como desobediencia, quadrilha, esbulho, dano, desacato, dentre outros, em total desacordo com o principio democratico proposto pela Constituicao de 1988. Entretanto, o debate no Congresso Nacional e pelo Governo do PT (com apoio dos partidos da base aliada e da oposicao, como por exemplo PSDB, Democratas, PSB), quase 50 anos depois do Golpe de 64 e exatamente 25 anos desde a promulgacao da Constituicao Cidada, de propostas de recrudescimento das leis punitivas - o que podemos chamar de AI-5 do seculo XXI - nao tem outro objetivo senao o de frear as manifestacoes sociais em curso no Brasil, desde de junho do ano passado. Que fique claro que a Copa do Mundo nao e o unico fator que leva a essa situacao, ainda que os interesses por tras dela sejam os mesmos interesses que justificam o fato de que de um pais com deficit social como o nosso, invista oceanos de dinheiro publico em construcoes de estadios em detrimento necessidade mais urgentes da populacao, como por exemplo, investimentos reais na saude e educacao publicas, com a construcao e reaparelhamento de hospitais e escolas, alem de formacao e reciclagem de professores; investimentos em obras de combate as enchentes, como remocao da populacao carente das areas de risco, relocando-a para moradias dignas; em transporte publico; alem de um longo etc. Esses interesses atendem pelo nome de empreiteiras e construtoras corruptoras, propinas, caixa dois de politicos inescrupulosos (da situacao e a oposicao) e da grande e mafiosas empresas que comandam o futebol internacional e nacional, refiro-me a CBF e a FIFA. Pertenco a uma organizacao politica, o PSTU, que foi a primeira no campo da esquerda, a criticar os metodos dos Black Blocs, pois a forma de que eles se valem da violencia serve tao apenas para afastar as massas, ou seja, o povo, das manifestacoes. Alem disso, me solidarizo com os familiares e amigos do cinegrafista Santiago Andrade, que perdeu sua vida quando da cobertura de uma manifestacao. Portanto, nao estou aqui apoiando a violencia dos Blocs, mas sim condenando falas solucoes que visam nao combater a violencia, mas manter a situacao de exploracao da maioria do povo, impondo temor as pessoas de irem para ruas protestarem contra ela. Como disse um Promotor de Justica do Estado de Minas Gerais, Jose Carlos Fernandes, a qual tenho grande respeito sera que o cumprimento das leis atualmente vigentes, inclusive aquelas referentes a punicoes de corruptos, ja nao seria suficiente para atender os anseios da sociedade brasileira? O problema
nao e falta de leis, mas sim o nao cumprimento das existentes. Completo o raciocinio de Jose Carlos, dizendo que nao se aplica efetivamente as leis - em especial aquelas que colocariam efetivamente os corruptos na cadeia (e nao apenas meia duzia de mensaleiros)- pois essa situacao que reina no pais e favoravel a elite economica e politica de Brasil, elite essa que se construiu e se mantem com base na corrupcao, no toma la da ca e que insistem chamar de jeitinho brasileiro, para que, com isso, seja passada uma falsa ideia de que brasileiros somos corruptos por natureza. Que venha a Copa e com ela as manifestacoes de rua. Sera nas ruas que os brasileiros comprometidos com a democracia, com justica social e com sonhos de um mundo novo ganharao a consciencia de toda a sociedade e, por consequencia, atos de violencia isolados da vontade da populacao nao mais serao vistos nas manifestacoes, podendo abrir o caminho para extirpar politicos corruptos ou servico da exploracao social imposta a maioria do povo, esses sim os verdadeiros vandalos, do poder. Adriano Espindola Cavalheiro e advogado militante e articulista da Agencia de Noticias Alternativas. Mantem o blog Defesa do Trabalhador - (blog integrante da rede ANOTA) Contato: defesadotrabalhador@terra.com.br A DIVULGACAO, CITACAO, COPIA E REPRODUCAO AMPLA DESTE TEXTO E PERMITIDA E ACONSELHADA, desde que seja dado credito ao autor original (cite artigo de autoria de Adriano Espindola Cavalheiro, publicado originalmente pela ANOTA Agencia de Noticias Alternativas).
Sessenta por cento dos jovens de periferia, sem antecedentes criminais, ja sofreram violencia policial. A cada quatro pessoas mortas pela policia, tres sao negras. Nas universidades brasileiras apenas dois dos alunos sao negros. A cada quatro horas, um jovem negro morre violentamente... Aqui quem fala e Primo Preto, mais um sobrevivente (Racionais MC). Ontem, 28.03.2014, houve um protesto violento e, ate mesmo inedito, em Uberaba de moradores de um bairro popular em decorrencia da morte, pela PM, de uma pessoa supostamente envolvida com trafico de drogas (para aqueles que acham que estou aliviando com o supostamente, esclareco que, advogado, estou apenas tomando precaucao para nao ser processado). A PM alega que a vitima - um jovem de apenas 25 anos que, segundo informacoes que circulam na rede social, e ex-presidiario - que estava acompanhado de outras tres pessoas, apos abordagem policial e discussao com os militares, tentou pegar, dentro da viatura policial, escopeta que ali se encontrava guardada, sendo alvejado, com um tiro na cabeca, por isso. Ja amigos da vitima - segundo informacoes, mais uma vez, da rede social - dizem que ela estava sentada na porta da casa da namorada, com mais tres colegas, fazendo uso recreativo de maconha, quando abordada pela PM. Durante a abordagem teria se dado discussao e (suponho) resistencia a prisao, quando um dos militares efetuou um tiro contra a cabeca da vitima, que faleceu logo depois. O fato e que, se por um lado, temos a recente morte de um sargento experiente da PM, que teve sua arma tomada e por ela foi alvejado, por um usuario de drogas, por outro, a versao oficial da PM e bastante estranha, pois, se de fato a vitima chegou a pegar a escopeta (sendo que apenas isso justificaria um tiro na cabeca), esse e um retrato do despreparo dos policiais militares. Se a vitima, entretanto, so agiu de modo que deu entender que pretendia tomar a referida arma, com todo o respeito, um tiro na cabeca e um excesso. Deveria ter sido contida com um tiro nao mortal, por exemplo, nas pernas. Por isso, ontem, 28.03.2014, foram registrados protestos em Uberaba, inclusive, com interdicao de ruas com pneus e tentativa de incendio de onibus. Ainda que boa parte dos comentarios aqui no face sao no sentido de que esses protestos foram orquestrados por traficantes, mais uma vez, nadarei contra a mare, irei na contramao da maioria, pois, CREIO QUE ELES FORAM FEITOS POR SAO FAMILIARES E AMIGOS DA VITIMA QUE, CANSADOS DA EXCLUSAO SOCIAL E DA VIOLENCIA POLICIAL CONTRA O POVO DA PERIFERIA, RESOLVERAM SAIR DA ORDEM QUE OPRIME A TODOS OS TRABALHADORES COTIDIANAMENTE, PARA CLAMAR POR SEUS DIREITOS! Dados do Ministerio da Saude mostram que mais da metade (53,3%) dos mortos por homicidios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% sao negros. Existe um verdadeiro genocidio policial contra a juventude negra. Para os que duvidam do termo genocidio, e bom lembrar que, entre 2002 a 2010, foram registrados 272.422 assassinatos de negros. Mais do que em muitas guerras. Nao se trata so de violencia policial.
A violencia tem cor. O numero de negros mortos e 132,3% maior do que o de brancos. Durante os governos petistas, essa realidade so piorou. Entre 2002 a 2010, houve uma reducao de 24,8% de homicidios brancos, mas houve 36% de aumento de homicidios entre os negros. Existem duas razoes principais para essa realidade. A primeira e a profunda desigualdade economica e de direitos sociais que vivem os trabalhadores. Em particular, os negros, os mais pobres. Em segundo lugar, a violencia policial, legitimada pelo racismo disfarcado da justica, da imprensa e dos governos. O governo federal diz que nos ultimos dez anos teria promovido o pleno emprego, melhorado a oferta de servicos publicos basicos, acabado com a miseria, atraves de projetos assistenciais como Bolsa Familia, entre outros. A realidade, no entanto, esta bem distante desse conto de fadas. A populacao brasileira extremamente pobre, ou seja, aquela que sobrevive com menos de um dolar por dia, e estimada em 16 milhoes de pessoas, das quais 71% sao negras. O crescimento economico obtido no ultimo periodo nao reverteu a profunda concentracao de riquezas. No Brasil do PT, os ricos ficaram muito mais ricos. Os pobres seguiram pobres. As cifras dos investimentos para os projetos assistenciais nao passam de gotas no oceano dos recursos do governo destinados aos bancos que nunca lucraram tanto. A miseria e a desigualdade social seguem sendo as fontes da violencia. Nao se pode acabar com a violencia sem empregos para todos e salarios decentes. O crime nasce da desigualdade economica e social, da necessidade de sustentar uma familia, de ter acesso a servicos basicos de educacao, saude e moradia. Tambem e alimentado pelo fetiche consumista que se propaga na sociedade. A diferenca sao os meios pelos quais cada um tera e suas oportunidades de acesso a esses bens. Nao se pode mudar o pais sem educacao, saude e transporte publicos dignos. A receita e clara: pode-se ganhar a juventude para uma vida diferente, acabando com a violencia, se houver emprego, salario, educacao para todos. O problema e que isso afetaria o lucro das grandes empresas, e elas nao aceitam. Por isso, a logica da burguesia e dos governos (inclusive do PT, PSB e PSDB) e a mesma: responder a violencia com aumento da repressao policial. E os resultados estao ai: cada vez mais violencia. Quanto a morte da jovem, essa merece seria e urgente investigacao! Todos temos o direito de saber o que realmente ocorreu e, se houve excessos, punicao severa para os culpados. Adriano Espindola Cavalheiro Advogado, ativista do movimento social e militante do PSTU. Texto com dados do Jornal Opiniao Socialista n 472.) Imagens: Super 30, clique aqui e visite e da internet
Por Ze Maria de Almeida, Presidente Nacional do PSTU Nos ultimos dias ganhou corpo novamente, a discussao acerca da natureza do julgamento do mensalao devido a prisao dos dirigentes petistas condenados no ambito daquele processo. Os orgaos de imprensa, tradicionais porta-vozes da direita, deitam e rolam sobre o fato. Tentam atribuir a estes dirigentes e ao PT a responsabilidade pela corrupcao que e endemica, parte constitutiva mesmo, da politica tradicional no Brasil. Chegam a dizer que agora as coisas vao melhorar. Pura hipocrisia! Muitos ativistas e militantes do movimento, alguns mais novos, outros contemporaneos dos tempos em que Ze Dirceu, Delubio e Genuino estavam nas lutas do povo, ficam divididos sobre que atitude ter frente ao que esta acontecendo. Se, por um lado, condenam a corrupcao, por outro lado nao podem deixar de enxergar o carater politico que teve o julgamento. Se nem o Maluf esta preso, e correta a prisao dos dirigentes petistas? Que fazer em uma situacao como esta? Trata-se de um tema caro a esquerda e a classe trabalhadora brasileira. E que tem sido tratado de forma um tanto quando capciosa na imprensa e nas redes sociais, ora por defensores dos dirigentes petistas, ora por seus detratores. Queria aqui dar uma opiniao que, espero, contribua para a reflexao que todos devemos fazer acerca deste assunto. Peco desculpas pelo tamanho do texto, mas me pareceu necessario. Em primeiro lugar e preciso dizer que nao vejo motivos para um trabalhador alegrar-se com a prisao dos dirigentes do PT. O julgamento e a condenacao destes dirigentes e so a expressao mais aguda do processo de degeneracao politica vivida pelo PT. As coisas chegaram a este ponto, de o partido reproduzir a pratica que sempre condenou nos partidos tradicionais, ate nestes detalhes sordidos. Ou seja, estamos diante de uma derrota imensa da classe trabalhadora. Uma decepcao enorme para todos os que construiram o PT e queriam que ele fosse um instrumento para a luta politica dos trabalhadores, para mudar a politica e mudar o pais, e nao para copiar a pratica das velhas oligarquias. Ninguem pode se alegrar com uma coisa dessas. O CARATER POLITICO DO JULGAMENTO E DOS TRIBUNAISEm segundo lugar, quero dizer que e preciso sim, combater a hipocrisia e o carater politico do judiciario brasileiro, do STF em particular. Visto sob o prisma da sociedade de classes em que vivemos, os tribunais brasileiros, o STF em particular, e sim um tribunal de excecao. A unica coisa que e preciso agregar ai e que isso nao e de agora. Sempre foi assim. Os julgamentos no STF, no STJ (Superior Tribunal de Justica) e nos TJs (Tribunais de Justica) estaduais sao realizados em funcao dos interesses das grandes empresas, dos ricos e poderosos. Lembram as decisoes do TJ de Sao Paulo e do STJ sobre a ocupacao do Pinheirinho? Ou, tomemos um outro aspecto, qual a explicacao para o fato de as cadeias brasileiras estarem cheias de pobres e negros, a nao ser exatamente o carater politico da justica brasileira, sempre submissa ao grande empresariado. No julgamento do mensalao, o carater politico
do tribunal nao se manifestou apenas no ineditismo da condenacao de politicos poderosos por corrupcao. Tambem esteve presente em outro aspecto. Os mesmos ministros que condenaram os dirigentes petistas porque teriam comprado votos para aprovar leis no Congresso (reforma de Previdencia de Lula em 2003, a lei de Falencias, o Super Simples, etc), apressaram-se em dizer que estas leis seguiam vigentes, nao seriam anuladas. Qual a razao desta incoerencia de manter vigentes leis que foram aprovadas na base de uma fraude (votos comprados)? Nao ha outra razao, a nao ser porque estas leis beneficiam os bancos e os grandes empresarios. Infelizmente estes aspectos os dirigentes petistas nao denunciam. Falam apenas daquilo que os prejudicou diretamente... E correta a denuncia que fazem os dirigentes petistas, de que outros escandalos de corrupcao, como os do PSDB de Minas Gerais, ou do DEM no Distrito Federal, nao tem sido tratados pelo STF com o mesmo rigor ou celeridade. Ou entao, Collor de Melo, lembram? Foi cassado por corrupcao, mas ate agora nao ha nenhum condenacao judicial contra ele. Maluf fora da cadeia...tudo isso, de fato, e um absurdo. No entanto, nao se pode combater hipocrisia com hipocrisia. O PRECO DA ALIANCA DE CLASSES COM A BURGUESIAE aqui entra a terceira questao que quero trazer a reflexao de todos. Ze Dirceu e Genuino foram presos, torturados e perseguidos pela ditadura militar. Delubio foi um importante dirigente da luta dos professores de Goias e da CUT. Por estas razoes e pelo papel que cumpriram na luta da nossa classe estes dirigentes conquistaram o respeito de milhares e milhares de ativistas por todo o pais. Inclusive o meu respeito, apesar das diferencas politicas enormes que sempre nos separaram. No entanto nao e por isso que eles foram condenados e estao sendo presos, e sim pela pratica de corrupcao, desvio de dinheiro publico. Verdade que o desvio foi para o partido e nao para beneficio proprio, mas isso nao melhora a situacao. O que houve aqui foi que o PT, levado em grande medida por estes dirigentes, decidiu abandonar a defesa da independencia politica dos trabalhadores que pregava quando foi fundado. Virou as costas para os trabalhadores e resolveu aliar-se ao grande empresariado para chegar ao governo, e depois que assumiu, para governar. Abandonaram a ideia de transformar a sociedade e acabaram por se misturar com o que ha de pior na politica tradicional brasileira (e emblematico a alianca politica construida pelo partido, que vai de Sarney e Maluf, ate Collor de Melo). Governar com a burguesia implica em governar para ela, como demonstra o modelo economico que os governos do PT aplicaram ate hoje (lembremos que a compra de votos foi para aprovar leis contrarias aos interesses dos trabalhadores, como a reforma da Previdencia em 2003, por exemplo). E a pratica da corrupcao e uma decorrencia necessaria desta escolha. Nao ha governo no capitalismo sem corrupcao. Estes dirigentes sabiam disso quando fizeram esta opcao. Assim, nao ha base de comparacao entre a prisao que sofreram Genuino e Ze Dirceu na Ditadura e agora. La eles foram sim, perseguidos.
Eram presos politicos. Lutavam contra a injustica e a desigualdade da sociedade capitalista e foram vitimas da Ditadura que nao lhes reconhecia o direito de lutar por suas ideias. Agora, estavam apenas reproduzindo uma pratica contra a qual lutavam naquele momento, e que e completamente nociva aos trabalhadores. Afinal a corrupcao tira dinheiro da saude, da educacao, da moradia, do saneamento para aumentar lucro de empresas e enriquecer politico salafrario. Ao serem julgados e condenados pelo STF estes dirigentes perceberam, de forma dolorida e verdade, que nao adiantou os enormes servicos que prestaram a grande burguesia brasileira enquanto estiveram no governo. A burguesia os quer como capachos, nao como governantes. Este e o significado do julgamento. Iludiram-se os dirigentes petistas se achavam que ja estavam aceitos e incorporados ao andar de cima. Compreender isso e importante tambem para que nao fiquem ilusoes sobre o papel do STF. Enganam-se aqueles que acharem que esta em curso uma onda moralizadora da politica brasileira pelas maos dos ministros daquela corte. Quando muito serao obrigados, por terem condenado os dirigentes petistas, a queimar mais um ou dois bodes expiatorios de outros partidos. Lembremos que trata-se do mesmo tribunal que mandou libertar o banqueiro corrupto Daniel Dantas, o outro banqueiro corrupto Cacciola, o assassino da irma Doroty, e um longo etcetera. Dai nao vira nenhuma solucao para os problemas da politica brasileira ou que afligem a vida do povo. ABANDONAR NOSSOS SONHOS, OU LUTAR PARA TORNA-LOS REALIDADE?O problema e que os dirigentes petistas e seus defensores querem que aceitemos que aquilo que foi feito pelo partido e seus chefes esta certo. Que nao ha outra forma de governar e que, portanto, o que foi feito foi acao politica e nao roubo de dinheiro publico. Por isso insistem sempre que todos os partidos fazem a mesma coisa. Isto e pura tergiversacao, que so mostra ate onde vai a hipocrisia destes dirigentes. Aqui entra a quarta e ultima questao que quero tratar. Na verdade estes dirigentes e seus defensores usam o fato de que, sim, o STF fez um julgamento politico; que, sim, e uma incoerencia nao terem julgado ate agora o mensalao do PSDB e do DEM; que, sim, Maluf e Collor precisavam ir para a cadeia antes dos dirigentes do PT, para tentar passar a ideia de que estao sendo injusticados, que nao deveriam ter sido condenados ou presos. Tentam convencer o povo a que os defendam, e aos ativistas e militantes, de que sao um exemplo de luta e dedicacao ao pais e a causa dos trabalhadores. Nem uma coisa, nem outra. Devemos sim lutar contra o que ha de injusto nisso tudo. Ou seja, vamos lutar para que sejam julgados e condenados os envolvidos no mensalao do PSDB e do DEM. Vamos lutar para que Maluf, Collor de Melo e tantos outros corruptos que estao na base do governo e da oposicao paguem na cadeia pelos seus crimes. Mais, vamos exigir o confisco de todos os seus bens para ressarcir aos cofres publicos o que roubaram. Da mesma forma que precisamos lutar para que o
STF anule a reforma da Previdencia e outras leis aprovadas na base da compra de votos. E que devemos lutar contra a perseguicao e criminalizacao que estao sofrendo os jovens e trabalhadores que estao sendo presos nas manifestacoes de rua em todo o pais, estes sim, presos e perseguidos politicos. Mas nem por isso podemos ou devemos defender o que estes dirigentes fizeram, menos ainda aceita-los como exemplo para as nossas lutas. Nao estamos frente a presos e perseguidos politicos. Estamos frente a dirigentes que aproveitaram os cargos de governo que ocupavam para fazer corrupcao com dinheiro publico. Defender o que eles fizeram implicaria fazer como eles: jogar na lata do lixo o sonho de construirmos uma sociedade socialista e igualitaria, livre de todas as mazelas do capitalismo, inclusive desse cancer que e a corrupcao. Estes dirigentes, ao fazerem a opcao de aliar-se a burguesia, abandonaram esse sonho. Nossa obrigacao, o desafio de todos os lutadores honestos, militantes da luta da nossa classe, estejam eles no PT ou nao, e o de mostrar a toda a classe trabalhadora e a juventude do nosso pais que ha, sim, outro caminho. Que nao abandonamos nosso sonho e que na luta dos trabalhadores e da juventude - haveremos de transforma-lo em realidade. Como eu disse no inicio, nao ha porque alegrar-se com a prisao dos dirigentes petistas. Estamos diante de uma derrota da nossa classe. Nao pela prisao em si. Mas porque ela e a expressao nua e crua do quanto se degenerou um dos partidos mais importantes que a nossa classe construiu na historia recente do nosso pais. Mas tampouco cabe ficar lamentando o destino destes dirigentes ou deste partido. Eles escolheram este caminho. Compete aos que permanecemos na luta, erguermos mais alto ainda as bandeiras da independencia de classe, do socialismo, e da construcao de um partido que possa extrair as licoes da experiencia do PT, e aprender com elas. Um partido que possa ser o instrumento politico para a luta pela libertacao dos trabalhadores e da juventude brasileira das mazelas do capitalismo. Um partido socialista e revolucionario.