para B,D e ESe B morrer antes de A, seus bens serao doados para A,C,D e ESe A e B morrerem juntos, convem-se que A morreu antes de B, fazendo comque:A doa para B que doa para C a heranca AB e CD recebem parte da heranca A. 1. Personalidadejuridica e direito da personalidadeConcreta > Recolhem a realidade da vida, dapessoa, realidadeConjunto somatico. Fisico > Concreta da pessoa humana.Racional > Fundamento juridico dos D. depersonalidade e o principio Psiquico da dignidade humana (CF, art. 1o incisoIII: A dignidade da pessoa humana). 2. Fundamento:dignidade da pessoa humanaArt. 1o A Republica Federativa do Brasil, formada pela uniaoindissoluvel dos Estados e Municipios e do Distrito Federal, constitui-se emEstado Democratico de Direito e tem como fundamentos:III - a dignidade da pessoa humana;E completada pelo art. 5o da C.F.(http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf005.htm)Por ser enorme, achei melhor colocar em forma de link. RsEm resumo: Igualdade direito a vida liberdade seguranca propriedade, proibe tortura tratamento desumano, livre manifestacao dopensamento sem anonimato, direito de resposta proporcional e igual alem daindenizacao, direito de liberdade de consciencia religiosa, assegura-se aprestacao de assistencia religiosa, livre expressao, livre intimidade vidaprivada, a casa e asilo inviolavel exceto em caso de perigo publico,inviolavel correspondencia, livre exercicio profissional (direito a patentetambem), acesso a informacao, livre locomocao, livre reuniao, livre criacao eassociacao, funcao social da propriedade, direito adquirido, ato juridicoperfeito, coisa julgada, nao retroatividade. 3. Tutelageral e tutela tipificadaEm alguns casos e necessario umaclassificacao, distincao, algo mais especifico, entao o legislador preve estesdireitos, expressamente previstos em lei, ou seja, tipificados na lei. ( Temosconjunto de uma tutela geral e uma tutela tipificada, consta a partir da CF,art. 1o inciso III e o codigo civil e a partir do art. 11o.Art. 11. Com excecao dos casos previstos em lei, osdireitos da personalidade sao intransmissiveis e irrenunciaveis, nao podendo oseu exercicio sofrer limitacao voluntaria. Debate entre so uma tutela geral e uma tutelatipificada, alguns defendiam apenas a tipificada, enquanto outros defendiam oconjunto. Essa discussao era sustentada pela questao da seguranca juridica, naopodia prever direitos de alguem frente a outros, se este direito nao estaexpressamente previsto (rejeicao em relacao geral). Os autores que geralmentedefendiam a tutela tipificada eram geralmentepositivistas. 4. Caracteristicas- Intransmissiveis ( ex: estou doando minha liberdade, vender orgao)- Irrenunciaveis Obs: De acordo com o art. 11o da CC o BBB seria banido.O contrato e valido pois e transmitido e nao permanente da privacidade. 5. PonderacaoLimitacao voluntaria de exercicio <evitar uma renuncia. Pode-se ter uma limitacao transitoria e nao permanenteINSTRUMENTOS DE PROTECAO AO DIREITO DAPERSONALIDE1- Quando o Direito da personalidade ja foi ferido,existe a indenizacao por danos morais, que tenta compensar o dano ja sofrido.2-Tutela Inibitoria: Uma protecao quevisa proteger a pessoa, contrato ato ilicito, e pedir ao juiz que uma tutelainibitoria seja aplicada a uma pessoa, dando uma multa para a eventual praticado ato ilicito.Para mais facil acesso, vou deixar aquios Art. sobre direitos da personalidade:CAPITULO IIDOS DIREITOS DA PERSONALIDADEArt. 11. Com excecao dos casosprevistos em lei, os direitos da personalidade sao intransmissiveis eirrenunciaveis, nao podendo o seu exercicio sofrer limitacao voluntaria.Art. 12. Pode-se exigir que cesse a ameaca, ou a lesao,