Nota da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores Sobre a Funcao Social da Propriedade Os recentes e lamentaveis episodios decorrentes de acoes de repercussao nacional da Policia Militar do Estado de Sao Paulo, tanto na regiao conhecida como Cracolandia, na capital paulista, quanto na ocupacao do Pinheirinho, em Sao Jose dos Campos, mereceram notas anteriores do Partido dos Trabalhadores em defesa dos direitos humanos e de politicas publicas que afastem a repressao policial de conflitos sociais.O PT considera que tao importante quanto a denuncia da violencia e de seus autores, a busca de reparacao das vitimas da barbarie e a responsabilizacao criminal e civil das pessoas e instituicoes envolvidas, e a busca de solucoes permanentes que impecam as arbitrariedades hoje facultadas aos Poderes Executivo e Legislativo em situacoes limite em conflitos sociais, como as que determinaram a violencia policial contra familias indefesas em Sao Jose dos Campos.Para tanto, serao necessarios tanto atos auto-reguladores, como os que se esperam, por exemplo, do Conselho Nacional de Justica e do Conselho Nacional do Ministerio Publico, a partir da analise da participacao dos varios agentes publicos nas decisoes judiciais sobre a reintegracao de posse da area do Pinheirinho, como a aprovacao no Congresso Nacional de novas legislacoes sobre os limites e a funcao social da propriedade. A Executiva Nacional do PT pretende, pois, lutar para a prevencao de novas ocorrencias desta natureza com a apresentacao de uma plataforma legislativa regulatoria sobre mediacao de conflitos, direitos humanos e organizacao de acoes policiais de reintegracao de posse em areas rurais e urbanas de conflito social, explorando as possibilidades legais abertas por legislacoes ja em vigor como o Estatuto da Terra e o Estatuto das Cidades. Terao igualmente prioridade na plataforma legislativa para 2012 a aprovacao da PEC sobre propriedades exploradas com trabalho escravo, o Estatuto dos Povos Indigenas e outras que relacionem a propriedade da terra e os direitos humanos.Brasilia, 2 de fevereiro de 2012Comissao Executiva Nacional do PT Em Nota o PT de Itaquaquecetuba reafirma que tem como prioridade a costura de uma ampla alianca para a disputa das eleicoes 2012! Nota do PT de Itaquaquecetuba Sobre a Politica de Alianca Nas Eleicoes 2012Em reuniao da Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de Itaquaquecetuba e seu GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral) realizada no dia 28 de marco de 2012, foi debatida a questao da politica de aliancas em 2012, em especial a indicacao do (a) Pre Candidato (a) a Vice Prefeito (a) na futura Chapa encabecada pelo Companheiro Valdir Coelho, Pre Candidato a Prefeito pelo PT na Cidade.Apos longo debate foi aprovado por consenso e unidade que a indicacao do (a) Pre Candidato (a) a Vice Prefeito (a), devera sair a partir do arco de aliancas com outros Partidos que em momento oportuno de acordo com a Legislacao Eleitoral se tornara nossa Coligacao para a disputa eleitoral de 2012. Esta decisao foi tomada de acordo com as Resolucoes do Diretorio Nacional e Estadual de nosso Partido e com base em Resolucao aprovada pelo proprio Diretorio Municipal de Itaquaquecetuba.O PT de Itaquaquecetuba segue o exemplo que o Presidente