junto a nos proprios eleitores, o entendimento de politicas publicas efetivas de cultura em nosso pais. AVALIACAO A grande conquista do governo Lula, a partir da gestao do musico Gilberto Gil no Ministerio da Cultura, e continuada pelo atual ministro Juca Ferreira, foi interpretar a cultura em sua abrangencia, trazendo-a para o centro do debate e da preocupacao nacional. Como avancos conquistados, podemos citar: Incentivo a partir de programas continuados de investimento como o Cultura Viva, a exemplo da experiencia dos Pontos de Cultura. Esses programas geraram protagonismo e autonomia para uma rede cultural; O incentivo a formacao de publico e consumo de cultura por meio do Vale Cultura para os trabalhadores; Os esforcos na regulamentacao e no financiamento da cultura por meio de uma Nova Lei de Fomento a Cultura, a partir dos debates realizados na 1a e 2a Conferencias Nacional de Cultura, entre outros. O desafio agora e nao somente garantir a continuidade dessas acoes, mas seus desdobramentos em novos paradigmas. Ou seja, expandir uma politica cultural para milhoes de brasileiros, com autonomia e protagonismo social. DIRETRIZES: 1- Cultura e Educacao O Ministerio da Educacao e Cultura - MEC permaneceu assim ate o ano de 1982, quando entao foi criada uma estrutura propria para a Cultura - o MinC. Apesar destas duas instituicoes terem suas especificidades proprias, nao realizam acoes interministeriais voltadas a transversalidade entre cultura e educacao. Desse modo perdem a complementaridade entre a cultura (quando ignora o aspecto critico sobre o pensar e fazer cultural) e a educacao (quando nao enxerga a cultura como aspecto de interpretar e estar no mundo). Acao: Programa Nacional de Cultura e Educacao Desenvolver um programa envolvendo a regulamentacao das disciplinas de arte no ensino fundamental (fazer e critica). Formatar e executar um amplo projeto cultural nas instituicoes de ensino, ampliando as opcoes culturais dos estudantes e abrindo a escola para a comunidade. Linhas e editais especificos que fomentem acoes transversais entre cultura e educacao. Promover o dialogo e critica frequente entre universidade e comunidade atraves de programas de extensao universitaria. Aprovacao da Lei Grio, reconhecendo mestres da tradicao oral como profissionais de notorio saber, permitindo a esses, inclusive, ministrar atividades no campo da educacao. Regulamentacao da Lei no 10.639/2003, que estabelece o ensino da cultura e historia afro-brasileira no curriculo escolar. 2. Cultura como instrumento de emancipacao social O dialogo entre Estado e sociedade civil busca maior participacao na elaboracao e execucao de politicas publicas na area. Os movimentos sociais ganham sua legitimidade perante o Estado, e este consegue chegar a um publico que, sozinho, nao conseguiria alcancar. Esta autonomia deve garantir protagonismo social em torno de sua emancipacao e nao apenas como inclusao social. Acoes: Transformacao do Programa Cultura Viva em uma politica de Estado - atraves da criacao de um marco legal especifico-, bem como sua ampliacao em volume de recursos investidos e abrangencia geografica do Programa. Protagonismo Juvenil: subsidio financeiro - atraves da concessao de bolsas, por exemplo - a jovens agentes culturais, para que eles tenham condicoes de desempenhar acoes voltadas a cidadania, autonomia e empoderamento social. Criacao