espanhol, ciutadan em provencal, citoyen em frances). Nestesentido, a palavra-raiz, cidade, diz muito sobre o verbete. O habitante dacidade no cumprimento dos seus deveres e um sujeito da acao, em contraposicaoao sujeito de contemplacao, omisso e absorvido por si e para si mesmo, ou seja,nao basta estar na cidade, mas agir na cidade. A cidadania, neste contexto,refere-se a qualidade de cidadao, individuo de acao estabelecido na cidademoderna. A rigor, cidadania nao combina com individualismo e com omissoesindividuais frente aos problemas da cidade; a cidade e os problemas da cidadedizem respeito a todos os cidadaos.NoBrasil, nos lexicos da lingua portuguesa que circularam no inicio do seculoXIX, observa-se bem a distincao entre os termos cidadao (em portugues arcaico,cidadam) e o fidalgo, prevalecendo o segundo para designar aquele individuodetentor dos privilegios da cidade na sociedade de corte. Neste contexto, ofidalgo e o detentor dos deveres e obrigacoes na cidade portuguesa; o cidadao euma maneira generica de designar a origem e o transito dos vassalos do rei nascidades do vasto imperio portugues. Com a reconfiguracao do Estado a partir de1822, varios conceitos politicos passaram por um processo de resignificacao;cidadao e cidadania entram no vocabulario dos discursos politicos, assim comoos termos Brasil, brasileiros, em oposicao a brasilicos. Por exemplo: povo,povos, nacao, historia, opiniao publica, America, americanos, entre outros.Apartir disso, o termo cidadania pode ser compreendido racionalmente pelaslutas, conquistas e derrotas do cidadao brasileiro ao longo da historianacional, a comecar da historia republicana, na medida em que esta ideiamoderna, a relacao individuo-cidade --- ou individuo-Estado -- "expressaum conjunto de direitos que da a pessoa a possibilidade de participarativamente da vida e do governo de seu povo (...). Em outros termos,fundamenta-se na concessao do Estado das garantias individuais de vida,liberdade e seguranca. O significado moderno da palavra e, portanto,incompativel com o regime monarquico, escravista e centralizador, anterior aindependencia politica do Brasil. No entanto, este o divisor(monarquia-republica) nao significa no Brasil uma nova ordem onde a cidadaniatem um papel na construcao de sociedade justa e igualitaria. Este aspecto e bempronunciado na cidadania brasileira: estas garantias individuais jamais foramconcedidas, conquistadas e/ou exercidas plena e simultaneamente emcircunstancias democraticas, de estado de direito politico ou de bem-estarsocial.Olongo caminho inferido por Jose Murilo de Carvalho refere-se a isto: umacidadania no papel e outra cidadania cotidiana. E o caso da cidadania dosbrasileiros negros: a recente Lei no 7.716 de 5 de janeiro de 198915 e umprolongamento da luta pela cidadania dos "homens de cor", cujo marcohistorico formal e a Lei Aurea de 1888; ou seja, um seculo para garantir,atraves de uma lei, a cidadania civil de metade da populacao brasileira, se osnumeros do ultimo censo demografico estao corretos;16 portanto, ha umacidadania no papel e outra cidadania cotidiana, conquistada no dia-a-dia, noexercicio da vida pratica; tal e que ainda hoje discute-se nas altas esferas dajurisprudencia brasileira se o cidadao negro e ou nao e injusticado pelahistoria da nacao.17 Considere-se que na perspectiva de uma cidadania plena,equilibrada e consciente, nao haveria de persistir por tanto tempo tal duvida.Omesmo se pode dizer da cidadania da mulher brasileira: a Lei 11.340 de 7 deAgosto de 2006, a chamada "Lei