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O que com mais claridade ressalta daquela resposta de Cristo ao Governador romano e a doutrina, diversas vezes ensinada na Sagrada Escritura, segundo a qual todo poder vem de Deus e que o Divino Mestre atribui expressamente ao juiz que aplica a pena de morte.[23]Vejamos tambem o apostolo Paulo falando sobre o tema. Paulo entendia que havia crimes passiveis de morte, ele diz: Caso, pois, tenha eu praticado algum mal ou crime digno de morte, estou pronto para morrer... (At 25.11). Aqui Paulo reconhece que ha crimes dignos de morte e que havia uma autoridade que possuia o direito de executar a pena capital.Um dos criminosos crucificados ao lado de Jesus reconhece que seu crime era digno de morte e que a autoridade romana fazia o correto ao lhe retribuir com a morte o crime cometido. Nos, na verdade, com justica, porque recebemos o castigo que os nossos atos merecem... (Lc 23.41).Existem crimes em nossa sociedade que sao monstruosos, e que de fato, sao dignos de morte os que praticam essas monstruosidades! Ainda me lembro de um caso de uma familia de bolivianos que foi mantida refem por bandidos que estavam em busca de dinheiro. Um menino de apenas cinco anos chamado, Brayan Yanarico Capcha, chorava com medo no colo da mae. Um dos marginais se dizendo irritado com o choro da crianca disparou contra a cabeca do menino. Vale ressaltar que os envolvidos nesse crime foram mortos, provavelmente por outros criminosos.Percebam duas coisas aqui. A primeira e que existem crimes tao medonhos que nem mesmo outros criminosos toleram. Segunda, o Estado brasileiro e tao omisso que outros criminosos assumem o seu papel na execucao da pena em que o Estado, se seguisse o mais basico principio de justica, deveria aplicar. Eu poderia encher essas paginas com inumeros relatos de crueldade praticados por bandidos, mas a experiencia com a violencia desmedida e latente para nos, sendo inutil lembrar-se de tantas outras barbaries. Para as pessoas que tiveram a vida de seus familiares ceifados pela crueldade dos facinoras fica a dor e o sentimento de impunidade. A nota que soa nos labios das pessoas e: eu espero que a justica seja feita.Porem, a justica so sera feita quando o Estado desembainhar a espada que Deus lhe delegou e punir com a morte quem de modo irresponsavel tira a vida das pessoas. Somente assim havera verdadeira retribuicao e justica. OBJECOES:Em 1986, foi lancado no Brasil o livro Pena de morte ja, escrito pelo Pe. Emilio Silva. Nesse livro ele responde varias objecoes levantadas contra a pena capital. E o que e interessante notarmos e que de la pra ca nao houve evolucao na argumentacao daqueles que se propoem a refutar a aplicabilidade da pena capital. Os argumentos sao quase exatamente os mesmos. Sao argumentos falaciosos, por vezes, fantasiosos e geralmente impregnados por falsos conceitos de justica. A seguir, listarei alguns argumentos levantados contra a pena capital. 1. A pena de morte nao acaba com a criminalidade.Segundo dados do IBGE, 1,2 milhao de mulheres sofrem agressoes no Brasil. A Lei Maria da Penha foi um
avanco no combate a violencia contra a mulher. Uma pesquisa desenvolvida pelo IPEA apontou para a efetividade da mesma, ao mostrar que com a Lei Maria da Penha houve uma queda de 10% de homicidios praticados contra a mulher. Mas a pergunta e: a Lei Maria da Penha acabou com os crimes praticados contra a mulher? E logico que nao, e nunca ira acabar. O papel dela e restringir a violencia e punir os agressores. De modo semelhante e a pena capital. As vezes ouco pessoas dizerem: A pena de morte nao resolve nada, nao acaba com a criminalidade. Mas ela acaba com a chance daquele criminoso praticar outros delitos. Ela freia e pune exemplarmente. Ela acaba com a reincidencia e faz verdadeira justica. 2. A justica e falha, por isso pessoas podem ser condenadas e executadas inocentemente.O argumento gira em torno da justica falha. Mas esquecem de pontuar que o homem e falho, e nao simplesmente a justica. A justica falha porque e exercida por homens. O erro nao se encontra exclusivamente na area criminal, mas parece que e isso que opositores da pena capital quer que pensemos. Olhem, por exemplo, para a medicina. Quantos casos de erros medicos que resultaram em morte? A medicina e falha porque e exercida por homens. Mas nao ouvi pessoas dizendo: Nao vou ao medico porque la acontecem acidentes que matam pessoas. E claro que e lamentavel quando alguem e condenado injustamente, como tambem e lamentavel quando alguem esta com a perna direita gangrenada e o medico amputa a esquerda. Mas nem por isso deixamos de ir ao medico, e aplicando o mesmo argumento, nao deveriamos abolir a pena capital porque alguns erros acontecem. 3. A pena de morte tira a oportunidade do criminoso se arrepender e crer em Jesus.Nao acredito que seja um argumento forte o suficiente para opor-se a pena capital, mas tenho ouvido esse argumento constantemente. A experiencia mostra que quando o ser humano se encontra diante da morte eles passam a pensar mais seriamente sobre a condicao de sua alma e assuntos referentes a eternidade. Se um pecador tera de ser salvo, a pena capital nao sera um empecilho. Deus pode usar esse evento para converte-lo, como aconteceu com o criminoso crucificado ao lado de Cristo.4. A justica pertence a Deus. O argumento dessas pessoas parece ser que somente Deus pode julgar os criminosos ou tirar a vida deles. Que nao cabe as autoridades fazer isso, mas somente Deus. Isso e um erro brutal de interpretacao. Como vimos em Romanos 13, a autoridade e instituida por Deus e o proprio Deus lhe deu a espada para punir e ate mesmo executar criminosos, e quando o Estado faz isso ele age como ministro de Deus. E em nome de Deus, ou como seu representante que ele age. E em nome de Deus que ele esta executando a justica. Eles sao os agentes que executam a ira divina. Entao nao ha nenhuma contradicao entre a justica de Deus e a execucao de criminosos, pelo contrario, como ja vimos mais de uma vez, as
autoridades sao ministros de Deus para executar a sua ira contra os malfeitores. 5. A Biblia diz: Nao mataras, como posso harmonizar isso com a pena capital?O termo hebraico, ratsah, traduzido por nao mataras, traz a ideia de matar de maneira injusta e violenta; esse termo pode ser traduzido como nao cometeras assassinato, de modo que, o nao mataras, nao contradiz a pena capital, pelo contrario, e exatamente porque os homens quebram o sexto mandamento que atraem sobre si a pena de morte, pois aquele que de modo violento, premeditado, tira a vida do seu proximo, perde o direito a sua propria vida.6. A maioria dos paises do mundo aboliu a pena capital.Por mais veraz que seja a constatacao ela nao e suficiente para estabelecer novos padroes de justica, nem para firmar uma posicao evangelica sobre a questao.[25] O que essas pessoas esquecem e de que nossa etica nao e norteada ou extraida de numeros estatisticos ou das determinacoes das nacoes. O mesmo argumento poderia ser usado da seguinte maneira: Varios paises do mundo, legitimaram a uniao homossexual, o aborto e a prostituicao. Mas nem por isso, nos iremos comecar a dizer que as nacoes estao certas. Se a maioria dos paises aboliu a pena capital, a unica coisa que provam e quao obstinados sao os homens, uma vez que pensam que podem legislar leis superiores do que as determinacoes do proprio Deus. Onde a Palavra de Deus legisla positivamente sobre o dever do Estado, como no caso da pena de morte, e obrigatorio que as leis civis conformem-se a vontade revelada de Deus.[26]7. Nosso Estado e corrupto, a pena de morte nao daria certo aqui no Brasil. E bom lembrar que as determinacoes de Deus nao estao atreladas a bondade ou a perversidade dos governantes. Conforme nos lembra Solano Portela O governo do contexto do Novo Testamento era bastante injusto, ruim e primitivo, mas mesmo assim a legitimidade dos governos nao foi retirada e nem as responsabilidades de aplicacao da justica correta revogada. Seria diferente, em nossos dias?.[27] 8. Nao estamos mais debaixo da Lei e sim da graca. Esse tipo de argumentacao falha em nao considerar os aspectos da Lei de Deus. Podemos ver tres aspectos da Lei de Deus. 1. A Lei Civil ou Judicial que foi a legislacao dada a de Israel.2. A Lei Religiosa ou Cerimonial com os seus simbolismos retratado pelos sacrificios e cerimonias. 3. A Lei Moral que representa a vontade de Deus para o homem no que se refere ao seu comportamento e seus deveres principais. Com isso em mente comecamos a entender o que significa nao estar debaixo da Lei. Certamente os cristaos nao estao debaixo da lei civil do estado teocratico de Israel e nem tampouco da lei religiosa, pois essa foi cumprida com a vinda do Messias, cujo cerimonial para ele apontava. Mas a Lei moral de Deus ainda e valida para os nossos dias e o principio da pena capital e atrelado a Sua lei moral, constituindo a Sua vontade permanente para o homem.9. Jesus disse que deveriamos amar nossos
inimigos, logo a pena capital nao faz parte do espirito evangelico.Certo homem ao falar sobre pena capital repetia constantemente: Leia o Sermao do Monte. Segundo o seu ponto de vista, o Sermao do Monte e absolutamente contrario ao ensino da pena capital. Afinal de contas, Jesus disse que devemos amar nossos inimigos, e ate mesmo orar pelos que nos perseguem e que se alguem lhe ferir na face direita, volta-lhe tambem a outra (Mt 6.38,43,44).Mas um entendimento incorreto do Sermao do Monte leva a consideracoes absurdas e utopicas sobre a pena capital. No Sermao do Monte e preciso considerar, no minimo, duas coisas importantes: A primeira consideracao e que Jesus nao esta falando para as autoridades constituidas que sao responsaveis pela punicao dos criminosos. Solano Portela nos esclarece o seguinte: No Sermao da Montanha, Jesus nao esta argumentando contra o principio de vida por vida, mas esta falando contra o nosso desejo pessoal por vinganca. Ele nao esta negando o poder e a responsabilidade do governo. Ele fala a nos como individuos, nos ensinando que nao devemos tentar assumir ou substituir poderes e responsabilidades que pertencem aos governos. Assim ele nos chama, como individuos a amar os nossos inimigos e voltar a outra face. No contexto global do Novo Testamento, entretanto, ele reforca a autoridade dos governos como promotores da lei e da ordem, dos principios de justica, entre os quais se encontram a correta aplicacao da pena capital.[28] A segunda consideracao e que Jesus nao esta desmentindo a Lei, mas dando a ela uma verdadeira interpretacao. O contraste Ouvistes o que foi dito aos antigos, com Eu, porem, vos digo... nao e um contraste entre o ensino da Lei de Moises com o ensino de Cristo. O contraste e entre a falsa interpretacao da lei feita pelos fariseus e a verdadeira interpretacao feita pelo Senhor Jesus. A lei dizia: Amaras o teu proximo como a ti mesmo (Lv 19.18). Mas, os lideres da nacao judaica fizeram o acrescimo: Amaras o teu proximo e odiaras o teu inimigo (Mt 5.43). Os judeus acreditavam que o mandamento Nao mataras, se limitava ao ato fisico de tirar a vida de uma pessoa, mas Jesus nos mostra que devemos ter cuidado com o desejo de vinganca pessoal. Jesus confirma a lei de Moises e lembra-nos que a ira e o rancor tambem sao imputaveis e merecedores de severo castigo diante do tribunal de Deus. 10. O Estado evoluiu e a abolicao da pena capital faz parte dessa evolucao. A tese e de que a pena de morte e oposta a concepcao moderna da justica. Como se houvesse duas concepcoes diferentes e antagonicas de justica, uma antiga e outra moderna. Uma primitiva e antiquada e outra moderna, evoluida. A definicao classica da justica e aquela ressaltada por Paulo premiar o bem e castigar o mal, ou seja, dar a cada um o que lhe e direito ou merecido. Mas parece-me que a concepcao moderna nao se interessa por este primitivo preceito. Supor que homens pecadores possam melhorar o que Deus estabeleceu e blasfemia e presuncao. Supor
que temos um senso mais elevado de justica do que o senso divino e ultrapassar os limites do bom senso. 11. Executar um criminoso e responder um crime com outro. Equiparar a execucao do reu ao homicidio por ele cometido e pura demagogia intoleravel, pois ninguem ha tao insensato que nao veja o absurdo dessa afirmacao.[29] Embora seja uma afirmacao absurda ela nao e incomum. Vimos em paginas anteriores, o comunicado da Anistia Internacional dizendo que a pena capital da uma resposta superficial ao sofrimento das familias das vitimas de homicidio e estende esse sofrimento aos entes queridos do prisioneiro condenado, ou seja, querem colocar na mesma balanca o assassino e o juiz que declara a pena maxima sobre ele. Mas nao ha a minima condicao de equiparacao nesse caso. Um cometeu o delito, o outro aplica a pena correspondente ao delito. IV - O POSICIONAMENTO DAS CONFISSOES REFORMADASUm dia conversando com um irmao sobre pena capital e o debate que ha em torno do tema, ele me disse: Para voces presbiterianos e facil, e so mostrar o ensino da Confissao. O que esse irmao estava lembrando e que a Confissao de Fe de Westminster tem forca normativa dentro da Igreja Presbiteriana do Brasil. Cremos que ela e um resumo e uma fiel exposicao das doutrinas biblicas. Logo no inicio de nossa Constituicao e declarada a importancia e a forca desse documento puritano dentro da Igreja Presbiteriana do Brasil.A Igreja Presbiteriana do Brasil e uma federacao de igrejas locais, que adota como unica regra de fe e pratica as Escrituras Sagradas do Velho e Novo Testamento e como sistema expositivo de doutrina e pratica a sua Confissao de Fe e os Catecismos Maior e Breve... (Constituicao da IPB, capitulo 1, artigo 1).Nos seus principios de liturgia, ela declara: Os presbiteros e diaconos assumirao compromisso na reafirmacao de sua crenca nas Sagradas Escrituras como a Palavra de Deus e na lealdade a Confissao de Fe, aos catecismos e a Constituicao da Igreja Presbiteriana do Brasil (cap 12. Art. 28).Compromisso semelhante e requerido dos ministros ordenados: O novo ministro, por ocasiao da cerimonia de ordenacao, reafirmara sua crenca nas Escrituras Sagradas como a Palavra de Deus, bem como a sua lealdade a Confissao de Fe, aos Catecismos e a Constituicao da Igreja Presbiteriana do Brasil (cap. 14. Art. 33).E ainda: Podera o Presbiterio dispensar o candidato do exame das materias do curso teologico; nao o dispensara nunca do relativo a experiencia religiosa, opinioes teologicas e conhecimento dos Simbolos de Fe, exigindo a aceitacao integral dos ultimos (artigo 119, paragrafo unico). Sendo assim, em tese, como disse meu amigo e so mostrar o ensino da Confissao. Mas na pratica, infelizmente as coisas nao sao assim.Quando preparava este estudo, fiquei surpreso com a resistencia ao tema dentro da minha propria denominacao, inclusive daqueles que um dia prometeram defender a Confissao de Fe de Westminster, adota pela Igreja Presbiteriana do Brasil. Isso porque basicamente existem dois problemas com nossa confessionalidade. O primeiro e a ignorancia. Diaconos e presbiteros que sao ordenados sem ao menos ter lido a
Confissao uma unica vez na vida, e que mesmo assim fazem seus votos de que vao defender a Escritura e a Confissao da igreja. O segundo problema e a desonestidade. Homens que leram a Confissao e que fizeram seus votos no momento da ordenacao, mas que depois se posicionam aberta ou veladamente contra a mesma Confissao que um dia prometeram defende-la. Mas mesmo alguns se esquecam do ensino da Confissao ou tentem atropelar sua doutrina, ela com muita tranquilidade se posiciona sobre o tema da pena capital. No capitulo que trata dos magistrados civis, ela declara algumas coisas importantes que agora passaremos a considerar. Deus, o Senhor supremo e Rei de todo o mundo, para a sua gloria e para o bem publico, constituiu sobre o povo magistrados civis, a ele sujeitos, e para este fim os armou com o poder da espada para a defesa e incentivo dos bons, bem como para castigo dos malfeitores. (Rm 13:1-4; 1Pe 2:13,14).[30] A Confissao, sendo leal ao ensino biblico, nos mostra o que nos ja vimos: que o magistrado civil, foi constituido por Deus para a Sua propria gloria e para o bem publico. E ainda afirma que e o proprio Deus quem armou as autoridades com o poder da espada para primeiramente defender e encorajar os homens de bem e para castigar os malfeitores. Mas alguem pode objetar: mas ela nao falou a palavra pena de morte! De fato, e nem precisava. A mesma Confissao nos ensina o principio do logica e claramente deduzido da Escritura (1.6). E logico que a Confissao esta ensinando que as autoridades constituidas por Deus foram armadas com espada para castigar os malfeitores e faz parte deste castigo a aplicacao da pena capital. Precisar que a Confissao diga: O Estado deve punir com a morte os assassinos para ai entao passar a considerar o assunto e insultar a nossa inteligencia e o principio logico ensinado nesse ponto pela Confissao. Ou voce acha que a espada e para da palmatoria nas maos dos assassinos? Ou punir os criminosos com um ano cortando carne com a espada num frigorifico? Nao! Paulo diz que aqueles que fazem o mal devem temer as autoridades; porque nao e sem motivo que ela traz a espada; pois e ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal (Rm 13.3,4).O Catecismo Maior de Westminster tambem nos ensina algo importante. Na pergunta 136 o Catecismo indaga: Quais sao os pecados proibidos no sexto mandamento? Resposta: Os pecados proibidos no sexto mandamento sao: tirar a nossa vida ou a de outrem, exceto no caso de justica publica, guerra legitima ou defesa necessaria... O sexto mandamento diz: Nao mataras. O Catecismo entao mostra-nos que e proibido tirar a nossa propria vida (suicidio) ou a de outrem (homicidio), exceto no caso de: justica publica, guerra legitima, ou defesa necessaria. Ou seja, existem excecoes em que tirar a vida nao consiste em pecado. Uma dessas excecoes e o que o Catecismo chama de justica publica, ou seja, o julgamento e a condenacao dos criminosos. E digno de nota
o comentario do Catecismo Maior, feito por J. Geerhardus Vos. Comentando as questoes relacionadas ao sexto mandamento, ele declara: No sexto mandamento, a palavra matar e usada com o sentido de cometer assassinato. Nao mataras, e a traducao fiel do texto hebraico. O Catecismo interpreta corretamente o mandamento nesse sentido, nao proibindo o matar em si mesmo, mas o tirar injustamente a vida de alguem. Esta e a definicao correta do pecado e do crime de matar.[31]A segunda Confissao Helvetica, nao e adotada pela Igreja Presbiteriana do Brasil, mas e um importante documento de Confissao Reformada. Ela declara em termos muito enfaticos e soa politicamente incorreta para essa sociedade cuja simpatia e direcionada aos criminosos e nao as vitimas.... Exerca o seu oficio de magistrado, julgando com justica. Nao faca acepcao de pessoas, nem aceite subornos. Proteja as viuvas, os orfaos e os aflitos. Use sua autoridade para punir os criminosos e ate bani-los, bem como aos impostores e barbaros. Pois, nao e sem motivo que ele traz a espada. (Rom 13.4). Portanto, desembainhe a espada de Deus contra todos os malfeitores, sediciosos, ladroes, homicidas, opressores, blasfemadores, perjuros, e contra todos aqueles, a quem Deus lhe ordenou punir e mesmo executar. A Segunda Confissao Helvetica ensina que o oficio de magistrado deve ser exercido com justica, sem acepcao de pessoas. Isso reflete o ensino de Romanos 13.1: Todo homem esteja sujeito as autoridades superiores.... A justica deve ser para todos, mas como ensina Paulo, os magistrados devem proteger os bons e punir os maus e a Confissao refletindo essa verdade biblica diz primeiramente que as autoridades devem proteger as viuvas, os orfaos e os aflitos, ou seja, aqueles que sao indefesos. Depois a Confissao mostra a segunda atribuicao das autoridades; se a primeira e a defesa dos bons e indefesos, a segunda e a punicao dos criminosos. A Confissao diz que essa espada que a autoridade carrega, ela e de Deus. E o proprio Deus que constituiu a autoridade e lhe concedeu a espada, tambem ordenou que os criminosos fossem punidos e ate mesmo executados! A Confissao Belga, confessa o seguinte:Cremos que nosso bom Deus, por causa da perversidade do genero humano, constituiu reis, governos e autoridades. Ele quer que o mundo seja governado por leis e codigos, para que a indisciplina dos homens seja contida e tudo ocorra entre eles em boa ordem. Para este fim Ele forneceu as autoridades a espada para castigar os maus e proteger os bons (Romanos 13:4).A Confissao Belga nos ensina que a lei procede de um Deus que e bom. Sendo Deus bom, Ele deseja que o mundo seja governado por leis justas para que a perversidade e a indisciplina dos homens sejam contidas. Para conseguir esse fim, o proprio Deus forneceu as autoridades a espada para castigar os maus e proteger os bons. A lei da pena capital nao pode ser chamada de injusta, cruel, desumana, atrasada, etc; porque ela procede de um Deus que e bom, santo e justo que em sua sabedoria nos deu essa lei para que o mundo nao fosse
dominado pela anarquia e pela perversidade do genero humano. ConclusaoAo chegar ao fim de uma leitura certamente tiramos nossas conclusoes. A minha esperanca e de que eu tenha me feito entendido e esclarecido algumas duvidas. E talvez as maiores duvidas para o povo cristao sejam estas: A pena capital tem amparo na Biblia? Pode um cristao defender um tema como este? Sera que este tema nao e incompativel com a fe e o amor cristao? Espero que voce tenha encontrado as respostas para essas e outras perguntas.Mas o que enfatizo mais uma vez e isso nao pode ser esquecido ou negligenciado e que: e pela vontade de Deus que a pena capital foi instituida. Sua origem nao se encontra na mente perversa do homem, mas na mente santa de Deus. Se o Estado nao aplica essa pena contra os homicidas e falha imputada somente a ele. Que nossas conviccoes eticas e morais sejam extraidas da Palavra de Deus. Quando enveredamos nas opinioes dos pseudo-humanitarios, progressistas, e de toda gente que nao busca nas Escrituras estabelecer suas conviccoes eticas o que temos e esse amontoado de gente pedindo clemencia para os assassinos enquanto as verdadeiras vitimas da violencia sao desassistidas. Como cristaos, precisamos nos posicionar de modo coerente com a Escritura. Nao devemos procurar seguir cegamente a maioria e nem tampouco buscar sermos politicamente corretos, mas sim, buscarmos a orientacao do SENHOR, e uma vez tendo encontrado, nos submetermos humildemente a ela. A pena capital e um principio universal e permanente, por isso, ainda esta em voga em nossos dias. Ela ressalta a importancia que Deus da a vida. Ora, se um bruto animal que age pelos seus instintos matasse um ser humano deveria ser morto (Gn 9.5; Ex 21.28), nao pensemos que Seu juizo seria mais brando para um homem que afronta de modo irresponsavel e cruel a imagem de Deus gravada em outro homem! Se voce acha errado que o Estado derrame o sangue dos homicidas, cuidado para nao esta contendendo com Deus mesmo, como alertou Calvino. Finalizo com as sabias palavras de Solano Portela:Muitas vezes os homens querem melhorar o que Deus estabeleceu. Querem demonstrar mais justica do que Deus demonstra. Querem retratar mais amor e sentimentos do que o amor perfeito de Deus revela. Querem ser mais bondosos e gentis, do que a ocasiao requer. No computo final, tornam-se injustos e punem quando nao deviam punir, protegem assassinos, que continuarao a ceifar vidas, abrigam um sistema falido e corrupto que coloca nas ruas com extrema facilidade os que ja nao deveriam ter lugar na sociedade. Profanam o nome e a justica divina, refletem o que esta escrito em Ez 13.19: Vos me profanastes entre o meu povo, por punhados de cevada, e por pedacos de pao, para matardes as almas que nao haviam de morrer, e preservardes com vida as almas que nao haviam de viver, mentido assim ao meu povo que escuta mentiras.[34]Que Deus nos abencoe e abra os olhos de nossas autoridades!____________________Notas:[1] https://anistia.org.br/noticias/pena-de-morte-em-2016-o-maior-numero-de-execucoes-registradas-dos-ultimos-25-anos/[2] CALVINO, Joao. Institutas da Religiao Crista, UNESP, vol 2, livro 4, p. 884[3] SILVA,