em direitosfundamentais e humanos.Nesta direcao encaminha-se oprincipio da funcao social Direito Processual do Trabalho, observando MAURO SCHIAVI, a respeito, que Em razao do carater publicista do processo do trabalho e dorelevante interesse social envolvido na satisfacao do credito trabalhista, amoderna doutrina tem defendido a existencia do principio da funcao social do Processo trabalhista. Continua o notavel juristaMAJURO SCHIAVI, observa que, Desse modo deve o juiz do trabalho direcionar o processo no sentido de que este caminhe de formacelere, justa e confiavel,assegurando-se as partes igualdade de oportunidades, dando a cada um o que eseu por direto , bem como os atos processuais sejam praticados de formarazoavel e previsivel, garantindo-se a efetividade processual, mas, preservando-se sempre, a dignidade dapessoa humana tanto do autor como do reu, em prestigio dasupremacia do interesse publico,.Ora, permitir-se que o devedor,em processo que envolve debito denatureza continuada, indica a cada execucao o mesmo bem imovel ja antesrejeitado por diversas vezes, e abuso de direito, e provocar uma dor moral nocredor, atraves de comportamento totalmente reprovavel, mas e o queocorre a toda hora sem qualquer punicao.Ademais, cuidando-se de execucoessucessivas em razao da condenacao envolver parcelas vincendas, o devedor mais do que qualquer outra parte,esta autorizada a dizer o valor da divida do que o reclamado devedor, quedispoe de toda documentacao relativa aacao ,tais como recibos salariais, cartoes de ponto e demaisdocumentos pertinentes ao contrato de emprego .Mas assim nao age, e prefereopor impugnacoes aos calculos, embargosde declaracao agravos, e quejandos,sempre maltratando o principio fundamental da celeridade processual. E esse comportamento que se traduz em Assedio Moral Processual, autorizadorda imposicao de severa penalidade.Enfim, ,o juiz nao pode seencerrar num ambiente irreal, alheado do meio em que vive, ,para decidir,,escravizado a um rigorismo tecnico de funestas consequencias 3. DANO MORAL PROCESSUAL.CARACTERIZACAO.Sem perder de vista a confusao sempre , ou quase sempre feita entre odano moral processual e o meroprocedimento de ma fe, torna-se deproveito que seja feita demonstrada o distanciamento e ntre3 asduas figuras processuais.Nesse passo, valemo-nos aqui, da licao ministrada pelaDesembargadora MARGARETH RODRIGUES DA COSTA, em acordao da qual foi relatora, na qualidade de integrante da 2a.Turma do Egregio Quinto Tribunal Regional do Trabalho, atraves do seguintepronunciamento inserto no voto vencedor:ASSEDIO PROCESSUAL.CARACGTERIZACAO.O assedio processual e uma especie do genero assedio moral.Enquanto esse ocorre no ambito do trabalho aquele se situa no ambito forense. Se caracteriza nosatos materializados e que vao deencontra a celeridade retardando o cumprimento das obrigacoes e concretizacaoda prestacao jurisdicional, evitando a boa-fe e lealdade processuais. no manifesto abuso de direito meproposito de prejudicar a parte contraria, quando nao de tentar obter vantagemilicita, afrontando mas decisoes judiciais, a lei e a Constituicao e com isso, o proprio interesse publico e, em, ultima instancia ,oPoder Judiciario e o Estado Democratico de Direito, muitas vezes convicto oofensor quanto a impunidade, ou mesmo na insignificancia das penalidades postasna legislacao a lhe alcancar por litigancia de ma fe, insurgindo-se contra o processo enquanto instrumento etico, sendo queassim afronta, ,literalmente, a garantia constitucional de sua razoavel duracao ( art 5o. , inciso LXXVIII,. da C.F./1988), ,o queainda vai de encontro ,ao que preconiza ,oCapitulo