DIREITO A EDUCACAO NO BRASILAutor Almir Barbosa Sempre havera na sociedade brasileira e internacional a necessidade de se lutar por direitos humanos. Ainda que leis e decretos possibilitem oportunidades e investimentos nas area da educacao, sempre havera lacunas a serem preenchidas,quer seja por crescimento populacional,deficiencia dos servicos ou corrupcao dos responsaveis. Sabe-se que as acoes nacionais sao movidas por outras internacionais,pois nunca um investimento em educacao no pais,esta desvinculado dos movimentos e inquietacoes globais por melhores condicoes para uma educacao de qualidade.O Pacto Internacional de Direitos Economicos,Sociais e Culturais como instrumento legal de cunho internacional fomenta e instiga a todos os povos a oferecer a todo cidadao o direito a educacao. Tal documento respalda que nao somente aqueles que tem melhores condicoes de vida devem usufruir de uma educacao de qualidade, como tambem a queles que nao tiveram em idade escolar a oportunidade de usufruir de tal beneficio por motivos de trabalho, pessimas condicoes de vida.A partir de um documento de cunho internacional, qual seja o citado acima, o direito a educacao tambem foi corroborado pela lei maior do nosso pais,isto e, a Constituicao Federal que preza a educacao como direitos de todos de forma irrevogavel,inegavel e de responsabilidade do poder publico,sendo este o proporcionador de uma educacao qualitativa e extensiva,qual seja,que seja garantida a todos os cidadaos brasileiros em idade escolar. Sendo um direito do cidadao caberia ao governo federal,estadual e municipal outorgar tais privilegios ao brasileiro. Tal outorga nao se restringe a uma mera existencia de uma unidade escolar ou de uma universidade,isto tambem requer investimento e profissionalizacao e melhores salarios dos docentes,bem como infraestrutura. Nesse contexto a 9394/96, a nova LDB, veio fortalecer tal obrigatoriedade do ensino e do direito a educacao: divulgar a cultura nacional e gerar novos produtores de saber ou de conhecimento, ate mesmo instigando empresarios a ofertar educacao nas escolas particulares.Diante dos documentos supracitados poder-se-ia concluir : dessa forma ,tudo caminhara a passos largos e o analfabetismo e evasao escolar nao mais serao debatidas. Lerdo engano. Com o crescimento populacional e a insuficiencia da educacao ofertada, bem como a precariedade do ensino, baixos salarios pagos aos docentes e a corrupcao dos politicos responsaveis em gerir recursos educacionais, veio a tona uma realidade:crescimento do analfabetismo ,evasao escolar e precariedade do ensino. Diante de uma situacao como essa o efeito sanador tornou-se o seguinte:o aumento dos anos do Fundamental para nove anos , antecipando a idade escolar, maiores investimentos na educacao, implementacao de programas como PDE, PDDE em que as proprias escolas seria auto-gestoras e em consonancia com a gestao democratica das unidades escolares e universidades. Somado a tudo isso houve maiores investimentos na Educacao Basica, Eja e tele-ensino, bem como o cuidado com a educacao especial ,aqueles que antes eram excluidos. Embora o direito a educacao tem avancado bastante exemplos no Nordeste demonstram que a falta de equidade na distribuicao dos recursos bem como a qualidade do que se oferta ainda reflete algo: temos muito que avancar para que os direitos sejam de fato garantidos. RESENHA SOBRE O LIVRO:DEPOIS DA TEORIA, DE TERRY EAGLETONSylvia Maria Campos