a 20/07/2012.Paragrafo Unico - As Escolas Municipais que compoem aestrutura organizacional dos Centros Educacionais Unificados - CEUs deveraoreservar 01 (um) dia do periodo estabelecido no inciso V deste artigo paraplanejamento e elaboracao conjunta do Projeto Educacional Anual do CEU, sob acoordenacao do respectivo Gestor.Art. 3o - No Calendario de Atividades das Escolas Municipaisde Educacao Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental EMEFs e de EnsinoFundamental e Medio EMEFMs, Escolas Municipais de Educacao Bilingue paraSurdos EMEBS e Centros Integrados de Educacao de Jovens e Adultos - CIEJAs,para 2012, deverao estar previstas as seguintes atividades:I - reunioes pedagogicas - no minimo, 4 (quatro), comsuspensao de aulas;II - reunioes de Conselho de Escola mensais, sem suspensaode aulas;III - reunioes da APM - de acordo com estatuto proprio, semsuspensao de aulas;IV - reunioes com Pais ou Responsaveis - 4 (quatro), semsuspensao de aulas, sendo 2 (duas) por semestre.Art. 4o - No Calendario de Atividades dos Centros deEducacao Infantil- CEIs da Rede Municipal de Ensino, para 2012, deverao estarprevistos:I - encontros das Diretorias Regionais de Educacao e EquipesTecnicas das Unidades Educacionais- 27 e 30/01/12;II - ferias docentes- de 02/01/12 a 31/01/12;III - reunioes pedagogicas de 01 a 03/02/12 destinadas aanalise, discussao e sistematizacao do Projeto Pedagogico e Organizacao daUnidade Educacional e mais 03 (tres), no decorrer do ano, com suspensao de atividades;IV - inicio do atendimento 06/02/2012;V - reunioes do Conselho do CEI - mensais, sem suspensao deatendimento;VI - reunioes da Associacao de Pais e Mestres APM - deacordo com o estatuto proprio, sem suspensao de atendimento;VII - reunioes com Pais ou Responsaveis e Educadores - nominimo 4 (quatro), sem suspensao de atendimento, sendo 2(duas) por semestre;VI I I Jornadas Pedagogicas dias 15 e 16/03/12 e 03/08/12, com suspensao de aulas;IX Valeu Professor dia 20/09 Sala Sao Paulo e dias 29e 30/09 nos CEUs e outros equipamentos, sem suspensao de aulas;X periodo de Auto Avaliacao das Unidades Educacionais 1aquinzena de outubro, sem suspensao de aulas;XI - periodo de recesso escolar - de 22 a 31/12/12, paratodos os funcionarios, exceto vigias. 1o - Compete ao Diretor Regional de Educacao indicar, nominimo, um Centro de Educacao Infantil - CEI por Subprefeitura, que funcionaracomo Unidade-Polo durante o mes de janeiro/2012, para atendimento as criancasda regiao cujos pais necessitarem desse servico. 2o - Os docentes que estiverem em exercicio no periodo dejaneiro/2012, nas Unidades-Polo, poderao ter computadas as horas efetivamentetrabalhadas destinadas a reflexao, discussao e elaboracao do PEA, observado olimite de 10% da carga horaria total do Projeto.Art. 5o - E vedada a realizacao de atividades de limpeza decaixa dagua, dedetizacao, desratizacao e desinsetizacao fora dos periodos deferias e recessos escolares. 1o: Nos Centros Educacionais Unificados - CEUs os servicosdiscriminados no caput deste artigo, bem como a manutencao e revisao dosequipamentos ocorrerao nos seguintes periodos:I - 24 e 25/03/2012;II 30/06 e 01/07/2012;III - 22 e 23/09/2012;IV 22 e 23/12/2012. 2o: Nos CEIs, a limpeza das caixas dagua realizadas forado periodo de ferias escolares ocorrerao mediante anuencia do Diretor Regionalde Educacao.Art. 6o - As classes/ Nucleos do Programa de Alfabetizacaodo Municipio de Sao Paulo - MOVA-SP, observarao as seguintes datas:I - ferias docentes