Venho por intermedio destanota, esclarecer aos amigos e amigas heliopolenses toda essa polemica criadapelos correligionarios do Prefeito acerca da votacao do projeto que trata da suplementacaoorcamentaria.Para que voces possamentender melhor e importante saber: O QUE E AFINAL UMA SUPLEMENTACAO? A suplementacao orcamentaria e um credito adicional para despesasnao computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orcamentaria Anual, que visaatender a insuficiencia de dotacoes ou recursos alocados nos orcamentos e anecessidade de atender situacoes que nao foram previstas. Em suma, seria odinheiro que a Prefeitura tem em caixa que necessita da aprovacao da Camarapara o uso em despesas imprevisiveis. Na justificativa da materia, o Executivoexplicou que a mudanca de valores seria necessaria para que a administracaomunicipal pudesse usar esse dinheiro para honrar gastos adicionais, comocompromissos com fornecedores e ate mesmo com a folha de pagamento dofuncionalismo.Na pratica a gestao fez um orcamento para o ano de 2015 e recebeu20% de credito adicional, no entanto, agora alega que necessita ampliar esserecurso extra para 60%.Entendido isso vamos aos fatos: O Prefeito encaminhou para acamara o projeto em que solicitaampliacao da margem suplementar em 40%. No encaminhamento do projeto, pediuUrgencia Urgentissima. Contudo, nao especifica no mesmo de onde essecredito sera retirado e muito menos em que sera utilizado. Desta forma, dandoao projeto a importancia que ele merece encaminhei-o para a Procuradoria Juridica da Camara para que a materiafosse analisada e enviada as comissoes, esse tramite esta previsto no regimentointerno da casa e estabelece um prazolimite de 30 dias para que as comissoes emitam seus pareceres.No entanto, numa tentativatruculenta de se sobrepor ao poder legislativo usando a maioria como arma, agestao municipal tentou aprovar o projeto de forma apressada, fato que comopresidente do poder legislativo nao permitir que acontecesse por se tratar deum desrespeito a autonomia das instituicoes. Entao na ultima sexta-feira,atendendo a uma convocacao do gestor municipal realizamos uma sessaoextraordinaria, na qual expliquei os tramites da materia e encerrei a sessao,inconformados os vereadores da situacao fizeram uma sessao invalida com apresenca apenas dos mesmos no plenario, com uma ata forjada e sem base legal,uma vez que o artigo 61 do regimento interno diz que para prorrogar a sessaotem que ser a pedido do presidente da Camara ou atraves de requerimento de umterco dos vereadores, mas como nao foi entregue nenhum requerimento para estefim e o presidente se encontrava na casa cabia exclusivamente a ele prorrogar asessao.Nao contente, no dia seguintea gestao colocou carros de som na rua para tentar manipular a opiniao publicacontra os vereadores de oposicao, chegando a alegar que nao teria condicoes depagar os funcionarios por culpa dos mesmos. Fato que nao procede, uma vez que agestao municipal possui algo em torno de 2 MILHOES de dotacao orcamentaria,valor que e mais do que suficiente para pagamento da folha de pessoal.Nasessao desta segunda-feira(28.09.2015) lancei um desafio a gestao municipal: Muitos estao falando que se o projeto nao for aprovado osservidores vao ficar sem salarios. Isso nao vai ocorrer. Basta a Prefeituraenviar o projeto e a folha de pagamento comprovando a despesa com o pessoal queele vai ser votado e aprovado, pois nenhum vereador vai votar contra