20/09/2010CARTA ABERTA DOS ADOLESCENTES DO NORDESTE CONTRA TOQUE DE RECOLHER Os adolescentes que participaram do Seminario Regional do Nordeste, promovido pelo Forum Nacional de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente, em Salvador (BA), apresentaram uma Carta Aberta contra o toque de recolher. O tema foi discutido durante o seminario, que contou com cerca de 300 participantes, entre eles 60 adolescentes. No documento, os adolescentes argumentam que o toque de recolher "e uma medida paliativa e ilusoria, que objetiva esconder os problemas no lugar de resolve-los". A seguir a integra da Carta Aberta. Salvador, 18 de setembro de 2010 Os adolescentes da Regiao Nordeste do Forum Nacional DCA, reunidos no Seminario Regional do Plano Decenal do Nordeste, em Salvador (BA), vem se colocar contra o procedimento denominado Toque de Recolher - proibicao de circulacao de criancas e adolescentes nas ruas no periodo noturno-, adotado em algumas cidades do Pais, por meio de portarias de Juizes da Infancia e Juventude. O Toque de Recolher contraria o ECA e a Constituicao Federal. E uma medida paliativa e ilusoria, que objetiva esconder os problemas no lugar de resolve-los. As medidas e programas de acolhimento, atendimento e protecao integral estao previstas no ECA, sendo necessario que o Poder Executivo implemente os programas; O Estatuto da Crianca e do Adolescente e claro: Qualquer forma de negligencia, discriminacao, exploracao, violencia, crueldade e opressao, punindo na forma da lei qualquer atentado, por acao ou omissao, aos seus direitos fundamentais. Sera que nossos juizes e vereadores nao conhecem casos como das criancas no interior do Ceara que trabalham quebrando pedras? O menor tem apenas oito anos e ja sente o peso da marreta. As criancas mostram os dedos machucados de tanto quebrar pedras. No bairro Novo Mauriti, em Mauriti (CE), existem em torno de 250 moradores e pelo menos 15 familias trabalham quebrando pedras. Sera que nao conhecem o Brasil para saber que esta realidade se repete em Pernambuco nas lavouras de cana-de-acucar, no Para e em varios locais do Pais? Se querem de fato proteger nossas criancas, por que entao nao implementam o toque de recolher para os donos das pedreiras e usineiros do Nordeste? Onde estao os conselheiros tutelares nesta ocasiao? Tambem e comum nas grandes cidades vermos familias inteiras morando nas ruas, inclusive com criancas de colo recem-nascidas. Como tambem e comum familias trabalharem nas ruas com criancas puxando carrocas enormes cheias de ferro, latinhas e papelao retirados do lixo para garantirem sua sobrevivencia. Quanto a essa negligencia, nossos juizes nada dizem! Vao resolver o problema tambem tirando todos os pobres e mendigos das ruas? Por fim, certamente seria um grande favor a sociedade e um grande ato de protecao as nossas criancas e adolescentes se o poder judiciario utilizasse sua forca para por na cadeia os verdadeiros culpados por toda a violencia, negligencia, crueldade e opressao contra as criancas e o povo; os politicos corruptos que recebem propina das grandes empreiteiras; os promotores do trabalho escravo; as multinacionais que roubaram o patrimonio publico; os traficantes de drogas graudos que aliciam nossos menores. Mas para estes