No dia em que o Estatuto da Pessoa com Deficiencia e sancionado aproveitamos para homenagear Frida Kahlo, que nasceu na mesma data, em 1907. A pintora mexicana que transformou as angustias de sua condicao de pessoa com deficiencia em arte foi um icone artistico e referencia para o feminismo no mundo.Quando crianca, Frida contraiu poliomielite que deixou uma lesao no seu pe esquerdo, e ganhou o apelido de Frida perna de pau. Mais tarde, em 1925, a artista sofreu um acidente em que teve multiplas fraturas e precisou fazer 35 cirurgias. Foi nesse periodo, em que ficou presa a sua cama e com problemas na coluna, que comecou a pintar e retratar suas angustias e frustracoes em suas criacoes.Frida foi uma mulher a frente do seu tempo! Viva a superacao das barreiras! Viva o Estatuto da Pessoa com Deficiencia!Dilma sanciona Estatuto da Pessoa com DeficienciaURL: Versao para impressaoLuana Lourenco e Paulo Victor Chagas - Reporteres da Agencia Brasil Edicao: Jose RomildoLei de Inclusao preve prioridade no atendimentoem orgaos publicos Arquivo/Agencia BrasilA presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (6) a Lei Brasileira de Inclusao Estatuto da Pessoa com Deficiencia, especie de marco legal para pessoas com algum tipo de limitacao intelectual ou fisica.O texto, aprovado em junho pelo Congresso Nacional, classifica o que e deficiencia, preve atendimento prioritario em orgaos publicos e da enfase as politicas publicas em areas como educacao, saude, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas com deficiencia. O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, disse que o estatuto vai consolidar e fortalecer o conjunto de medidas do governo direcionadas as pessoas com deficiencia, mas disse que o cumprimento da lei tambem sera responsabilidade de estados e municipios.Agora, com o estatuto, temos uma legislacao que precisa ser implementada na sua integralidade. Nao e so uma responsabilidade da Uniao, e tambem [responsabilidade] dos estados, municipios e da sociedade zelar pelo cumprimento do estatuto, avaliou. O Brasil se insere entre os paises que tem legislacao avancada e importante na afirmacao dos direitos da pessoa com deficiencia, acrescentou.O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiencia (Conade), Flavio Henrique de Souza, lembrou que o Brasil tem 45 milhoes de pessoas com algum tipo de deficiencia e disse que a entidade vai cobrar e fiscalizar o cumprimento do estatuto. O Conade estara atento a todas as questoes, porque essa e uma etapa que conquistamos junto com o governo. Essa conquista nao e boa somente para as pessoas, para o Brasil, porque o Brasil mostra que tem discussao, tem acesso, tem parceria e que essa pauta coloca as pessoas com deficiencia, de uma vez por todas, dentro do tema dos direitos humanos.Entre as inovacoes da lei, esta o auxilio-inclusao, que sera pago as pessoas com deficiencia moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho; a definicao de pena de reclusao de um a tres anos para quem discriminar pessoas com deficiencia; e ainda a reserva de 10% de vagas nos processos seletivos de curso de ensino superior, tecnico e tecnologico para este publico.Para garantir a acessibilidade, a lei tambem preve mudancas