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para castigar o que pratica o mal (Rm 13.3,4).Em outras palavras, o Estado como instituicao divina, deve premiar os homens de bem e castigar os malfeitores. Mas quando a ordem e invertida, quando o Estado perde de vista o seu papel de vingador divino, quando o bem nao e recompensado e o mal nao e punido, toda a sociedade entra em colapso. Calvino ja dizia: Muitos tem pouco interesse em fazer o bem ao virem que a virtude nao e recompensada; por outro lado, nao e possivel se por freio a iniciativa dos maus caso as penas nao estejam bem a vista.[2]O padre Emilio Silva tambem nos alerta acerca dessa inversao de valores em que nossa sociedade mergulhou:Pensa-se no bem do culpavel, e esquece-se de seu delito; favorece-se o criminoso e posterga-se a vitima. A moral, a justica, a amizade, a humanidade nao merecem reparacao; todos os cuidados e preciso concentra-los sobre o criminoso; para a moral, a justica, a vitima, para tudo mais sagrado e interessante que ha sobre a terra, so esquecimento.[3] E exatamente isso que vemos em nossa sociedade. Uma brutal e injusta inversao de valores. A sensacao de impunidade e latente. O atrevimento dos criminosos que matam em plena luz do dia, que mesmo vigiados por inumeras cameras de monitoramento nao sao inibidos em sua audacia. O Estado nao mostra forca em castigar o mal e nem tampouco em premiar o bem.Mas como as autoridades devem castigar os malfeitores? Paulo diz que elas trazem a espada para efetuarem esse castigo. E nessa atividade de castigar malfeitores, certamente esta incluida a pena capital. Afinal de contas, a espada e um instrumento de execucao e nao apenas para va exibicao. E Paulo deixa claro que quando as autoridades usam a espada contra os malfeitores, elas estao agindo como ministros de Deus, ou seja, estao servindo aos propositos divinos. Embora seja proibido aos cristaos exercerem vinganca pessoal (Rm 12.19), ao Estado e designado essa atribuicao de ser um vingador em nome de Deus (Rm 13.4). Deus executa a Sua ira contra os criminosos por meio do Estado. O Estado se torna o braco de Deus na execucao da justica. Russel N. Champlin faz uma importante observacao: Nao ha que duvidar que a punicao capital, mediante a qual alguem perde a sua vida fisica, por causa de algum crime cometido, faz parte integral da etica do Antigo e do Novo Testamentos.[4] Vemos na Escritura que nao e apenas licita e moralmente correta a execucao dos homicidas, mas que ela e expressamente ordenada e aprovada por Deus. A pena capital instituida em Genesis percorre outros livros sagrados. Por exemplo, em Exodo ha uma clara evidencia do que hoje chamamos de homicidio culposo quando nao ha intencao de matar e o homicidio doloso quando existe a intencao de matar. O tratamento que a lei mosaica da a esses crimes e muito interessante. Para quem matasse de modo nao intencional havia o banimento como punicao, onde mais tarde esses lugares sao chamados de cidades de refugio para onde o homicida poderia ficar e de la
so sairia com a morte do sumo sacerdote (Nm 35.6-24). Mas se o homicidio fosse intencional, a punicao era a propria morte do assassino: Se alguem vier maliciosamente contra o proximo, matando-o a traicao, tira-lo-as ate mesmo do meu altar, para que morra (Ex 21.14). O sangue profanava a terra e a terra nao poderia ser purificada, senao com o sangue do assassino (Nm 35.33). Essa condenacao deveria ser por meio do testemunho de pelo menos duas pessoas. Ninguem poderia ser sentenciado a morte com base no testemunho de uma unica testemunha (Nm 35.30; Dt 17.6; 19.15). Ainda lembrando-me da polemica aula na Escola Biblica Dominical citada na introducao desse estudo, lembro-me de que alguem argumentou que a espada citada por Paulo em Romanos 13.4, nao se referia a pena capital, mas era apenas simbolo da autoridade do Estado. Mas essa argumentacao nao se sustenta a luz dos seguintes fatos.a. A palavra grega usada pelo apostolo Paulo para espada e machaira, ele ja havia utilizado essa mesma palavra na sua epistola aos Romanos indicando morte (Rm 8.35), e uma vez que foi usada no sentido de execucao, me parece claro que Paulo refere-se a espada aqui (Rm 13.4) como punicao capital. A espada simboliza o direito do governo em castigar os transgressores, especialmente aplicar a pena de morte (Gn 9.6; Mt 26.52; At 25.11).[5]b. A espada e frequentemente associada a morte, como instrumento de execucao. Podemos perceber isso vendo alguns textos:Mateus 26.52: Entao, Jesus lhe disse: Embainha a tua espada; pois todos os que lancam mao da espada a espada perecerao. Cristo esta evocando o mesmo principio estabelecido pelo Pai em Genesis 9.6, citando-o do mesmo modo, a fim de confirma-lo a todos nos. Um reconhecimento tacito da legitimidade de aplicacao da pena capital, como justa punicao aos que vivem pela violencia e desrespeito a vida.[6] Lucas 21.24: Cairao a fio de espada e serao levados cativos para todas as nacoes; e, ate que os tempos dos gentios se completem, Jerusalem sera pisada. Cair a fio de espada, certamente significa ser morto pela espada. O contexto desta passagem indica que exercitos sitiariam Jerusalem, e certamente nessa guerra seria usada a espada para matar os judeus. Atos 12.2: ... fazendo passar a fio de espada a Tiago, irmao de Joao. Tiago, irmao de Joao, foi preso por Herodes e executado no carcere. O modo de execucao? Morto ao fio de espada!Atos 16.27: O carcereiro despertou do sono e, vendo abertas as portas do carcere, puxando da espada, ia suicidar-se, supondo que os presos tivessem fugido. Se os soldados romanos deixassem os prisioneiros fugirem, poderiam pagar com a propria vida (At 12.19; 27.42). Esse carcereiro temendo o castigo queria tirar a propria vida utilizando sua propria espada, coisa que nao aconteceu gracas a intervencao do apostolo Paulo. Hebreus 11.37: Foram apedrejados, provados, serrados pelo meio, mortos a fio de espada....Apocalipse 13.10: ... Se alguem matar a espada, necessario e que seja morto a espada.... Isso esta em harmonia ao que Cristo disse em Mateus 26.52, provando que o principio da justa retribuicao permanece no
Novo Testamento. Dizer que o uso que Paulo faz de espada em Romanos 13.4 se refere apenas a um simbolo de autoridade nao significando execucao e negligenciar o uso comum da palavra e os textos supracitados. O apostolo declara explicitamente que os magistrados sao armados com espada nao como va exibicao, mas a fim de castigar os malfeitores.[7] O autor Graig S. Keener comenta: A espada se refere ao metodo-padrao de execucao neste periodo (decapitacao); em tempos remotos o machado fora usado. As espadas dos romanos eram carregadas na frente para indicar a sua autoridade sobre a vida e a morte.[8] E digno de observacao que a responsabilidade de punir os criminosos e das autoridades constituidas. Devemos ser contrarios aos grupos paramilitares, tribunais do trafico, linchadores ou justiceiros sociais. Mas infelizmente, quando o Estado se omite no julgamento de criminosos, os mesmos sao entregues a justica cega da populacao. Portanto, como bem observou Charles Hodge, a sociedade tem de escolher entre assegurar ao homicida justo julgamento por parte das autoridades constituidas, ou entrega-lo ao espirito cego por vinganca.[9]Falando sobre essas responsabilidades do Estado constituido por Deus, o reformador Joao Calvino nos da grandiosa contribuicao, ele escreveu: E verdade que a Lei proibe matar; no entanto, a fim de que os homicidas nao fiquem impunes, Deus, sumo legislador, pos a espada na mao de seus ministros para usa-la contra os homicidas. Portanto, nao se pode considerar dano ou ofensa o fato de que os juizes vinguem, por mandado do Senhor, as aflicoes padecidas pelos bons. Prouvera que nos lembrassemos sempre de que isso se faz nao por iniciativa temeraria dos homens, mas por autoridade divina, a qual nos impede de desviar do caminho, a menos que se pretenda impedir a justica divina de punir a perversidade.[10] A percepcao de Calvino e muito biblica. Para que os homicidas nao fiquem impunes, Deus colocou a espada na mao das autoridades e quando elas agem em defesa dos bons punindo com a morte os maus isso nao e ofensa para Deus, pelo contrario, estao agindo como seus ministros. Deus comanda o governo humano para que este aja como Seu ministro, tomando vinganca contra aqueles que atentam contra a imagem de Deus gravada no ser humano. Para Calvino, nao ha nada mais agradavel a Deus do que a obediencia, por isso as autoridades, em obediencia ao mandado de Deus, devem se empenhar na punicao dos homens maus. Entendam os principes e demais autoridades que nao ha nada mais agradavel a Deus que a obediencia, a piedade, a justica e a integridade, e se empenhem na correcao e punicao dos maus.[11]Mais adiante, Calvino e direto e incisivo ao afirmar:A autentica justica consiste em perseguir aos impios com a espada desembainhada, e aqueles que querem se privar da severidade, conservando as maos limpas de sangue, enquanto os impios matam e fazem violencia, tornam-se culpaveis de grave injustica; longe de serem louvados por sua bondade e justica, fazem-se culpaveis diante da suma injustica.[12]Em seu comentario a carta de Paulo aos Romanos, acerca do uso da espada por parte dos magistrados,
Calvino escreveu: Esta e uma excelente passagem para provar o poder da espada. Se ao armar o magistrado o Senhor confiou-lhe tambem o poder da espada, entao, ao punir o culpado com a morte, ele nao faz outra coisa senao obedecer a Deus no exercicio de sua vinganca. Aqueles, pois, que consideram ser erroneo derramar o sangue do culpado, outra coisa nao fazem senao contender com Deus mesmo.[13]Para Calvino, aqueles que consideravam ser um erro derramar o sangue dos assassinos estariam lutando contra o proprio Deus. De fato, hoje em dia encontramos muitos cristaos contendendo com o proprio Deus. Ao posicionar-se de modo ferrenho pelo direito a vida para os assassinos, pervertem e lancam lama na prescricao divina. E ao fazerem isso, insinuam-se mais sabios e bons do que o proprio Deus. Pensam que conhecem um padrao de justica mais elevado do que o padrao de Deus. E quando pensam que estao fazendo justica ao defenderem que os assassinos vivam, na verdade, estao cometendo grande injustica. II - A PENA CAPITAL E UM PRINCIPIO UNIVERSAL E PERMANENTEQuando o pecado entrou em nossa humanidade ele gerou terriveis conflitos. O homem, por meio de sua deliberada desobediencia, declarou guerra contra seu Criador. Alem da oposicao a Deus, o homem esta em constante conflito com o proximo e consigo mesmo.No livro de Genesis, que narra a criacao e a queda de nossos primeiros pais, nos vemos esses conflitos ganharem contornos cada vez mais dramaticos. Tao dramatico ao ponto de um homem levantar-se com furia desmedida contra outro. E o que deixa o quadro ainda mais sombrio e que o adversario e o seu proprio irmao, sangue do seu sangue.O assassinato de Abel foi o primeiro da Historia humana. Caim, seu proprio irmao, dominado pelo odio, arquiteta, embosca e executa seu plano macabro.Disse Caim a Abel, seu irmao: Vamos ao campo. Estando eles no campo, sucedeu que se levantou Caim contra Abel, seu irmao, e o matou (Gn 4.8). O Reformador Martinho Lutero entendia que nesse episodio ja vigorava a pena capital: A lei da espada existiu desde o comeco do mundo. Com efeito, quando Caim matou seu irmao Abel, teve tal medo de ser morto, por sua vez, que Deus pronunciou uma interdicao particular a esse respeito e ab-rogou para ele o poder da espada, a fim de que ninguem o matasse. Caim nao teria tido semelhante temor, se tivesse sabido e ouvido dizer por Adao que se deve punir de morte os assassinos.[14]A narrativa de Genesis parece corroborar com a ideia de Lutero. Caim chega a dizer: ... quem comigo se encontrar me matara (Gn 4.14). E Deus, como diz Lutero, pronunciou uma interdicao particular a esse respeito e ab-rogou para ele o poder da espada, a fim de que ninguem o matasse, o que esta de acordo com Genesis 4.15.Mas alguem podera se convencer e objetar que isso e uma mera inferencia do texto feita por Lutero. Pois bem, mas o que dizer de Genesis 9.5,6?Certamente, requererei o vosso sangue, o sangue da vossa vida; de todo animal o requererei, como tambem da
mao do homem, sim, da mao do proximo de cada um requererei a vida do homem. Se alguem derramar o sangue do homem, pelo homem se derramara o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua imagem.Aqui nos podemos ver o proprio Deus dando uma ordem a Noe, a segunda cabeca da raca humana, por assim dizer. O proposito desta ordem e duplo: 1) preservar a vida humana, acentuando que o ser humano foi criado a Sua imagem; 2) punindo com a morte aqueles que de modo irresponsavel atentassem contra a vida de seu proximo. Por meio desta ordem, Deus evidencia o valor da vida e o castigo apropriado para quem mata o seu semelhante. A vida do homem e preciosa porque ele carrega a imagem de Deus (Gn 1.26,27; 5.1; 9.6; Tg 3.9). Se e ultraje cometer uma indignidade contra a estatua ou retrato de um grande e bom homem, ou de um pai ou de uma mae, quanto mais grave e o ultraje quando profanamos a imagem imperecivel de Deus impressa na alma imortal do homem.[15]O Comentario de Charles Hodge e muito oportuno: E evidente que isso e de obrigacao perpetua, porquanto foi ordenado a Noe, a segunda cabeca da raca humana. Portanto, nao foi designado para uma era ou nacao particular. E o anuncio de um principio geral na justica; uma revelacao da vontade de Deus. Alem disso, a razao assinalada pela lei e uma razao permanente. O homem foi criado a imagem de Deus; e, portanto, quem derramar o seu sangue, pelo homem sera derramado o seu. Esta razao e tao valida em um tempo ou lugar quanto a qualquer outro tempo ou lugar.[16]O fato de o homem carregar em si a imagem de Deus confere a pena capital um principio permanente e universal. Isso e importante porque lanca por terra o argumento de que a pena capital foi dada especialmente e tao somente a Israel por meio da lei mosaica. Percebam que quando Deus da essa ordem a Noe, a nacao de Israel nao existia. Essa lei faz parte da lei moral de Deus e nao foi abolida.J. Geerhardus Vos, escrevendo sobre a importancia do homem criado a imagem de Deus e a gravidade de se atentar contra ele, declara: Porque Deus fez o homem segundo a sua imagem. Isto e, imputa-se a pena de morte em caso de assassinato nao simplesmente porque o assassinato e contrario ao bem-estar geral da raca humana, mas porque o assassinato e um insulto a Deus. O assassino afronta a Deus ao destruir um portador da Sua imagem, por isso o assassino comete sacrilegio ao nao considerar a imagem de Deus no homem como algo sagrado. A dignidade e o valor reais da vida humana consistem no fato de o homem portar a imagem de Deus. Adao foi criado como uma copia ou replica perfeita, embora finita, da Divindade e mesmo hoje, apesar da queda, a imagem de Deus existe no homem, todavia, danificada. O elemento mais hediondo no pecado do assassinato e o desprezo por Deus ao se destruir
a vida humana, que porta a Sua imagem.[17]Devemos ter sempre em mente que e pela vontade de Deus que essa lei existe no mundo. O Deus santo, sabio e justo a instituiu. Deus mesmo a deu para defesa dos bons e castigos dos maus, e para aqueles que se posicionam contra ela, nos perguntamos: que sabedoria e essa que supera a sabedoria de Deus? Que senso de justica e este que contraria o senso divino? Que elevados conceitos nos possuimos para achar que a pena capital e absurda? Nos nao somos melhores do que Deus. Como pecadores podem achar que possuem um senso de justica mais elevado do que aquEle que e tres vezes Santo? Enquanto escrevo esse texto, estou lendo um comunicado da Anistia Internacional Portugal.[18] E o que se contem nesse comunicado sao ataques incisivos contra a pena capital. Declaracoes como: A pena de morte e uma punicao extrema, degradante e desumana, ou A pena de morte da uma resposta superficial ao sofrimento das familias das vitimas de homicidio e estende esse sofrimento aos entes queridos do prisioneiro condenado (nao acredito que eu li isso, leia devagar e se surpreenda!) e ainda: A pena de morte e um sintoma de uma cultura de violencia, nao uma solucao para a mesma. E uma afronta a dignidade humana e deve ser abolida. E por ultimo a Anistia Internacional declara o seu proposito nesse assunto: A Anistia Internacional opoe-se a aplicacao da pena de morte, sejam quais forem as circunstancias e trabalha no sentido da sua abolicao em todos os paises. O que a Anistia Internacional e tantos outros esquecem e que a pena capital esta fundamentada na vontade de Deus, conforme nos alerta J.Geerhardus Vos: Se a pena de morte for apenas um costume humano e claro que a sociedade pode modifica-la ou substitui-la por algum outro castigo, mas se for mandamento divino, e se a justica fundamenta-se na lei de Deus, a sociedade humana nao tem o direito de modifica-la.[19] A pena capital fundamenta-se na vontade de Deus e nao existe fundamento mais solido do que a propria vontade de Deus. Concordamos com Lutero quando ele escreveu: Devemos conferir um fundamento solido a lei e a espada temporais, a fim de que ninguem duvide que e pela vontade e pela ordem de Deus que existem no mundo (Rm 13. 1,2; 1Pe 2. 13-14).[20]Se ela e a vontade de Deus para toda a humanidade e falha dos homens, e imputada somente a eles, se essa lei estabelecida por Deus nao for aplicada (...) E a vontade de Deus que a espada e a lei temporais sejam manipuladas, a fim de castigar os maus e proteger os homens de bem.[21]Abolir a pena capital e perder de vista o valor da vida humana e a autentica justica. E ser conivente com o mal e alimentar o atrevimento dos assassinos. E abrir mao da etica da Palavra de Deus por uma etica supostamente mais elevada. E tentar invalidar um principio permanente e universal. As nacoes na sua obstinacao pecaminosa podem abolir de seu sistema judiciario
a pena capital, mas isso nao invalida a verdade de que e a vontade de Deus que os assassinos paguem com a propria vida o crime cometido. E os homens falham quando essa lei estabelecida pelo Criador nao e executada em nome de conceitos supostamente mais elevados de justica. III - O NOVO TESTAMENTO E A PENA CAPITALHoje em dia, infelizmente, ha muitos cristaos influenciados pela teologia de Marciao. Marciao foi um herege que viveu nos meados do II seculo d.C. Ele acreditava que o Deus do Antigo Testamento nao tinha nada a ver com o Deus do Novo Testamento. Influenciado por conceitos dualistas e gnosticos, Marciao estabeleceu um contraste radical entre o Antigo e o Novo Testamento. Para ele, Jeova, o Deus do Antigo Testamento e uma divindade vingativa; mas o Deus do Novo Testamento e amoroso e perdoador. Portanto, assim os cristaos deveriam ser identificados apenas com a divindade do Novo Testamento. Abordagem parecida e utilizada por aqueles cristaos que sao contrarios a aplicabilidade da pena capital para os dias de hoje. Eles acham que a pena capital e algo restrito ao Antigo Testamento e, portanto, sem validade para os dias de hoje. Mas a pena capital como ja vimos anteriormente e um principio universal e permanente. Nao e algo ligado apenas a uma nacao (Israel nao existia ainda como nacao quando Deus deu essa lei), e nem tampouco e algo ligado somente ao Antigo Testamento e sua divindade vingativa.Como Deus nao muda, nos tambem encontramos no Novo Testamento importantes testemunhos em apoio a pena capital. Mas esse testemunho tem sido rechacado por aqueles que sao contrarios a pena capital para os dias de hoje. Um dos argumentos mais usados e que o proprio Cristo e contrario a aplicacao da pena capital, mas vejamos que implicacoes esse tipo de argumentacao traz em seu bojo.Em primeiro lugar, se Cristo e contrario a pena capital, entao teremos de admitir que existam contradicoes entre a Santissima Trindade. Cristo seria contra um principio permanente e universal estabelecido pelo proprio Pai.Em segundo lugar, se Cristo e contrario a pena capital, entao como explicar o seguinte texto:E eis que um dos que estavam com Jesus, estendendo a mao, sacou da espada e, golpeando o servo do sumo sacerdote, cortou-lhe a orelha. Entao, Jesus lhe disse: Embainha a tua espada; pois todos os que lancam mao da espada a espada perecerao (Mt 26.51,52).Cristo esta lembrando ao seu discipulo aquele mesmo principio estabelecido pelo Pai: Se alguem derramar o sangue do homem, pelo homem se derramara o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua imagem (Gn 9.6). Assim, Cristo reconhece que aquele que irresponsavelmente matar um homem, perde o direito a sua propria vida. Os que apontam Cristo como alguem contrario a pena capital, geralmente apelam para a narrativa do evangelho de Joao, capitulo 8. Nesta narrativa, nos e informado que os escribas e fariseus trouxeram ate Jesus uma mulher que fora surpreendida em adulterio. E entao, tentando Jesus lhe perguntaram: Na lei nos mandou Moises que tais mulheres sejam apedrejadas; tu, pois, que dizes? (Jo
8.5).Nesse momento Jesus disse a celebre frase relembrada ate mesmo por quem nao e cristao: Aquele que dentre vos estiver sem pecado seja o primeiro que lhe atire a pedra (Jo 8.7).Mas nao perca de vista a observacao do evangelista no verso 6: Isto diziam eles tentando-o, para terem de que o acusar. Os escribas e fariseus estavam armando uma armadilha para pegar Jesus. Eles queriam colocar Jesus ou contra a lei de Moises ou contra o governo romano. Se ele concordasse com o apedrejamento, quebraria a lei romana. Mas se rejeitasse tal punicao, quebraria a lei mosaica. E importante lembrar que quando os romanos invadiam um territorio, eles retiravam da mao daquelas pessoas o poder de aplicar penas capitais. E exatamente isso que entendemos com base em Joao 18.28-31. Os romanos haviam retirado dos judeus o direito de infligir penas capitais. John MacArthur, comentando o texto citado acima, nos esclarece da seguinte maneira: Quando Roma assumiu a Judeia e comecou a governa-la diretamente por meio de um prefeito em 6 d.C; a jurisdicao capital (ou seja, o direito de executar a pena de morte) foi retirado dos judeus e dado ao governador romano. A pena capital foi o atributo mais zelosamente mantido de todos os atributos na administracao provincial romana.[22]Em resumo, Cristo nao aplica a pena capital para a mulher adultera porque essa nao era a sua atribuicao. Cristo nao era o magistrado. Em seus dias, era o governo romano que aplicava penas capitais. Ha ainda algo a se destacar: onde estava o homem que adulterou com aquela mulher? Por que os acusadores nao o trouxeram? Ela, segundo disseram seus acusadores, nao havia sido pega em flagrante adulterio? A lei de Moises dizia: Se um homem adulterar com a mulher do seu proximo, sera morto o adultero e a adultera (Lv 20.10). Cristo nao quebrou nenhuma das leis, nem romana nem mosaica, pois quem estava, de fato, contra a lei eram os fariseus que por meio de um julgamento injusto tentaram Jesus a participar da injustica que eles mesmos armaram. Com essas consideracoes feitas, parece-me claro que Cristo nao se posiciona contra a pena capital em si, e sim contra o julgamento injusto daqueles homens. Usar essa passagem para apontar Cristo como alguem contrario a pena capital e nao levar em consideracao o contexto da passagem e o ensino geral da Escritura. Em outro episodio envolvendo o nosso Senhor Jesus, nos o vemos reconhecendo que as autoridades tem o poder, delegado pelo proprio Deus, de tirar a vida. Em seu proprio julgamento quando era interrogado por Poncio Pilatos que o advertiu:Nao me respondes? Nao sabes que tenho autoridade para te soltar e autoridade para te crucificar? Respondeu Jesus: Nenhuma autoridade terias sobre mim, se de cima nao te fosse dada... (Jo 19.10,11). Mesmo sendo os romanos um governo invasor, Cristo reconhece a autoridade de Pilatos. E segundo Pilatos, ele tem autoridade de soltar ou de matar Jesus. Cristo nao disse: Vamos ser mais progressistas, afinal de contas, o Estado tem evoluido. Nao! Cristo reconhece que essa autoridade foi dada por Deus.