POSTAGEM DE AMAZONAS ATUAL TAGS:Amazonascampanha irregular amazonascassacaoeleicao interiorHumaitaItacoatiamanausnovas eleicoesregistro de candidaturaTRE-AM 9 de fevereiro de 2017Prefeitos campoes de processos na Justica Eleitoral, que responde a tres ou mais acoes (Fotos: Reproducao)Por Rosiene Carvalho, Da RedacaoOs prefeitos eleitos de 29 municipios do Amazonas, incluindo Manaus, estao na mira da Justica Eleitoral, que recebeu pedidos de cassacao dos mandatos deles com denuncias de irregularidades na campanha do ano passado. Processos eleitorais desse tipo costumam render muita instabilidade politica e administrativa aos municipios em funcao das possiveis decisoes de cassacao e a demora para que os casos cheguem a instancia final.Os politicos que lideram o ranking dos que mais respondem a processos com pedidos de cassacao sao: a prefeita de Japura, Gracineide Lopes de Souza, que e re em seis acoes que contestam seu mandato. Na sequencia, aparecem o prefeito de Humaita, Herivaneo Vieira de Oliveira (cinco acoes); o prefeito de Itacoatiara, Antonio Peixoto; e o prefeito de Manicore, Manuel Sebastiao Pimentel de Medeiros, que sao alvo de pelo menos cinco processos de cassacao, cada.De acordo com a Secao Judiciaria do TRE-AM, 23 prefeitos estao sob o risco de perda de mandato em funcao de Acoes de Investigacao Judicial Eleitoral (Aije) e 3 por serem alvo de Recurso Contra a Expedicao de Diploma (Rced). Outros tres respodem exclusivamente a pedidos de cassacao por Acao de Impugnacao de Mandato Eletivo (Aime). As Aijes, Rceds e Aimes sao tres instrumentos juridicos usados como forma de controlar a influencia do poder economico ou do abuso de poder na votacao dos candidatos. As Aimes tramitam em segredo de justica por isso a reportagem nao teve acesso ao nome de tres prefeitos que tambem sao alvos de pedido de cassacao na justica eleitoral.Como a eleicao foi municipal, os processos sao apresentados nos cartorios eleitorais de cada cidade e cabe ao juiz eleitoral do municipio a primeira sentenca da denuncia, sendo que as sentencas podem sofrer recursos ao TRE-AM e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).Novas eleicoesEnquanto nao transita em julgado, cassacoes em primeiro e segundo graus costumam ser precedidas por liminares que provocam um troca-troca de ocupantes da caneta de prefeito.Mudancas no Codigo Eleitoral determinam que agora, em qualquer hipotese de anulacao de votos do primeiro colocado, e necessario realizar novas eleicoes quando a anulacao transitar em julgado. Antes, a depender da quantidade votos anulados, o segundo colocado assumia a funcao. Agora, o presidente da Camara das cidades que tiverem prefeitos cassados devem assumir o Executivo ate a realizacao de um novo pleito.ItamaratiO municipio de Itamarati registrou a primeira cassacao das Eleicoes 2016. Tres dias apos o pleito, o juiz eleitoral Diego Daniel Dal Bosco cassou o registro de candidatura do prefeito eleito do Municipio de Itamarati, Antonio Maia da Silva (DEM), por tentativa de manipular o eleitor por meio de perseguicao ao funcionalismo publico promovida pelo prefeito da cidade, Joao Campelo (Pros). Veja materia neste link.Veja a lista de prefeitos e processos de cassacaoMunicipioPrefeitoAijeRced1ItacoatiaraAntonio Peixoto52MauesJunior Leite13ManacapuruBeto Dangelo34CodajasAbraham Lincoln Dib Bastos25CoariAdail Pinheiro16TefeNormando Bessa17UariniAntonio Uchoa de Brito28CanutamaOtaniel Lyra Oliveira39ManicoreManuel Sebastiao Pimentel de Medeiros510HumaitaHerivaneo Vieira de Oliveira511AmaturaJoaquim Francisco Corado12UrucaraEnrico Falabella213Nova Olinda do NorteAdenilson