Atendimento juridico Nao aplicavel Atendimento medico Nao aplicavel Acompanhamento pedagogico das criancas Nao aplicavel Encaminhamento para programas de emprego e geracao de renda Nao aplicavel Garantia de isencao/permanencia das criancas na escola Nao aplicavel Outras atividades Nao aplicavel Equipes que atuam na Casa(s)-abrigo sao capacitadas Nao aplicavel Centro(s) de referencia para mulheres em situacao de violencia no municipio - existencia Nao Principais atividades do Centro(s) de referencia Atendimento psicologico individual Nao aplicavel Atendimento psicologico em grupo Nao aplicavel Atividades culturais, educativas profissionalizantes Nao aplicavel Atendimento social acompanhado por assistente social que insira a mulher em programas sociais do governo, como Bolsa-Familia e/ou Beneficio de prestacao continuada Nao aplicavel Atendimento juridico Nao aplicavel Encaminhamento para programas de emprego e geracao de renda Nao aplicavel Atividades de conscientizacao sobre os direitos da mulher junto a comunidade Nao aplicavel Outras atividades Nao aplicavel Equipes que atuam no Centro(s) de referencia sao capacitadas Nao aplicavel 15. Meio Ambiente15.1. Orgaogestor do meio ambiente e informacoes sobre o gestor Caracterizacao do orgao gestor do meio ambiente no municipio Setor subordinado diretamente a chefia do executivo Escolaridade do gestor Ensino superior completo Sexo Masculino Idade 50 Em 2008 a Prefeitura teve contrato de prestacao de servicos (terceirizacao) com empresas, na area de meio ambiente Nao 15.2. Conselhoe fundo municipal de meio ambiente Conselho municipal de meio ambiente - existencia Sim Ano de criacao do conselho 2008 O conselho e paritario Sim Carater do conselho: Consultivo Sim Deliberativo Sim Normativo Nao Fiscalizador Sim O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Sim Fundo municipal de meio ambiente - existencia Sim O fundo municipal de meio ambiente tem financiado acoes e projetos para questoes ambientais nos ultimos 12 meses Nao 15.3. Licenciamento,Agenda 21, legislacao ambiental e Comite da Bacia Hidrografica O municipio realiza licenciamento ambiental de impacto local Nao O municipio tem algum instrumento de cooperacao com orgao estadual de meio ambiente para delegacao de competencia de licenciamento ambiental relacionado a atividades que vao alem do impacto local Sim Processo de elaboracao da Agenda 21 local Nao Estagio atual da agenda local Nao aplicavel Forum da Agenda 21 local se reuniu com que frequencia nos ultimos 12 meses Nao aplicavel Legislacao especifica para tratar de questao ambiental Sim A legislacao esta organizada sob forma de: Capitulo ou artigo na Lei organica Faz parte de comite de bacia hidrografica Nao 15.4. Articulacaointermunicipal Na politica de meio ambiente o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao 16. Variaveis Externas16. VariaveisExternas Regiao 4 - Sul Codigo da Unidade da Federacao 41 Sigla da Unidade da Federacao PR Classe de tamanho da populacao estimada de 2009 3 - 10001 ate 20000 Nome do municipio Faxinalatriz deInformacoes SociaisHttp:/www.mds.gov.br/17. Tabelas Sociais17.1Estimativas de familias pobres (bolsa familia e cadastro unico)17.2Indice de Desenvolvimento Humano IDH17.3Media de pessoas por domicilio 17.4Percentual de pobreza17.5Percentual populacao urbana e rural17.6Bolsa Familia17.7Cadastro Unico17.8Indice de Gestao Descentralizada IGD17.9Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil PETI17.10Beneficio de Prestacao