Palestra com o Prof. Dr. Fernando Penna,realizada na UFF em 26 de janeiro como parte do ciclo Encontros 2016, promovidopela PROGRAD e pela Divisao de Pratica Discente Meu amigo Omaro, do canal Morgatorio do Passaro, discute a aprovacao do PNE, que garante o aumento progressivo dos investimentos em educacao para 10% do PIB (em dez dilatados anos...). Video altamente recomendavel, principalmente como resposta a quem pensa que o Brasil nao deve aumentar o investimento na area. por Jose Antonio Lages*Escola Otoniel Mota ocupada. Foto: Mastrangelo ReinoA politica de reorganizacao das escolas estaduais empreendida pelogovernador Geraldo Alckmin acaba de sofrer uma fragorosa derrota. O governadore seu partido, acostumados a politica de mando, colocavam em pratica mais umavez decisoes sem consulta publica previa, principalmente aos diretamenteatingidos por elas. Muito simples seria convocar pais, professores, alunos efuncionarios para atender a um dos principios basicos da Constituicao: aparticipacao democratica. Mas nao. A reorganizacao foi apresentada com forca delei, os apelos de discussao desdenhados, os argumentos dos proprios alunos esuas familias, dos educadores, professores e especialistas em educacao foramdesqualificados.Devemos sempre fazer a leitura pedagogica das decisoes publicas. Estasnos ensinam a participar, argumentar e aceitar a solucao alcancada, porque nosreconhecemos no processo que a construiu. O que vemos hoje na grande maioriados politicos e uma mentalidade de sindico profissional. O que acaba reduzindoo processo politico a uma cascata de operacoes juridicas, administrativas epoliciais. Obviamente, a licao passada por estes senhores e a pior possivel.Eles querem nos ensinar, sem mais o conseguirem, que o poder se exerce a partirda autoridade e na ausencia de vergonha. Querem que aprendamos assim, como nosinforma Christian Dunker, em um artigo seu recente, que diante dequalquer problema social, basta culpar a educacao, mas, na hora de pagar peloservico, basta chamar a policia.Vale a pena aqui destrinchar a visao que predomina nesta reorganizacaoproposta pelo governo paulista. O objetivo fundamental nunca foi mais qualidadede ensino ou elaboracao de meios que facilitem o aprendizado, como foifartamente alegado. Pelo contrario, a reorganizacao pretendida acarretaindagacoes e incertezas sobre o funcionamento da instituicao escolar.Para fornecer elementos para uma analise dessa realidade, MichelFoucault se apresenta como principal referencia teorica, possibilitando acompreensao das relacoes presentes no cotidiano escolar. Nas relacoes de podercontidas nesse ambiente, sobre as quais se alicerca a politica de educacao doEstado, o poder disciplinar demonstra toda a sua eficacia. Os mecanismoscomponentes desse poder sao os responsaveis pela afirmacao de um sistemapunitivo que move toda a engrenagem educacional. A mesma linha de disciplinapresente nos hospitais e prisoes para Foucault. Aquele sistema punitivo semanifestou com toda a crueza com as intimidacoes, ameacas, tentativas decriminalizacao do movimento, repressao policial e ate prisoes de manifestantes.A reacao dos alunos nao poderia ter sido mais exemplar. Contra areorganizacao geral das escolas levada a cabo por gestores profissionais, achamada geral para que os alunos tomassem posse efetiva de um equipamento quepertence a eles por direito foi um gesto pleno de autoridade. Estes alunosestao nos ensinando que e preciso tornar a escola o centro do debate. Elesestao nos indicando o caminho de retorno ao espaco publico e da apropriacao denossos bens simbolicos. A educacao pode desenvolver a