Hoje o assunto e o Cadastro de Participante, o registro 0150 do leiaute da EFD-Contribuicoes. Muitos questionam o motivo de um cadastro tao detalhado. A resposta e simples: porque o fisco deseja ter um controle minuncioso de todos os participantes, seja como cliente ou como fornecedor das operacoes realizadas pelo contribuinte. Isso de da porque muitos participantes fantasmas costumam aparecer nas escrituracoes. Esta informacao e solicitada em quase todas as operacoes que envolvem apuracao de creditos ou contribuicoes. Mas e interessante ressaltar que em nem todos os lancamentos e obrigatorio esse detalhamento de participante, em alguns a informacao e opcional.Segue abaixo algumas dicas para nao ter problemas com este cadastro:- Sempre informe todos os dados do cadastro, independente de ser obrigatorio ou nao. Muitos campos podem passar a ser obrigatorios em breve.- O CNPJ e obrigatorio e deve ser informado corretamente, sendo vedados CNPJ invalidos.- A Inscricao estadual e optativa, porem, existindo ela deve ser informada. - Os dados de local em que estabelecimento esta localizado devem sempre ser informados.- As informacoes contidas nos cadastros devem ser veridicas, impossibilitando a informacao de dados genericos apenas para "burlar"as regras de validacao.- Sao vedadas descricoes como "Fornecedores Diversos", "Clientes Diversos", "Consumidores"- Mantenha sempre o cadastro atualizado, com as informacoes mais recentes do participantes.- Sempre que houver o participante na operacao, caso solicitado, o cadastro de participante deve ser informado.- O Codigo do participante e alfanumerico, podendo ser utilizado o CNPJ(sem os caracteres especiais como pontos, virgula, barra) para este campo.- Se tratando de CUPOM FISCAL (ECF) esse campo nao precisa ser detalhado no lancamento. Pois e lancada a REDUCAO Z para efeitos da EFD-Contribuicoes. Com tantas mudancas no cenario SPED,esbarramos com mais uma novidade para a area fiscal: a ContribuicaoPrevidenciaria sobre Receita Bruta. Esta postagem tem o intuito de propiciar um melhor entendimento desta nova obrigacao, que tambem passa a integrar, a partir de Marco/2012, a EFD-Contribuicoes.Ha algum tempo o Governo vem estudandosobre desonerar a folha de pagamento das empresas.Mas porque mudar?Identificou-se uma ineficiencia na arrecadacao do imposto e assim com ainstituicao da Medida Provisoria 540 esta sendo dadoo primeiro passo nesse sentido, mas para que essa situacao fosse possivel, foinecessario a criacao de uma nova contribuicao social, neste caso incidindosobre o faturamento bruto das empresas, inicialmente dos setores de Tecnologiade Informacao e Comunicacao, Vestuario, Calcadista e Moveleiro. .Para o calculo da nova contribuicao, a receitabruta deve ser considerada sem o ajuste a valor presente de que trata o incisoVIII do art. 183 da Lei 6.404/1976 , excluindo-se da base de calculoa receita bruta de exportacoes.A data de recolhimento das contribuicoes e ate o dia 20(vinte) do mes subsequente ao da competencia.Importante destacar que mesmo que haja a reducaointegral da contribuicao previdenciaria sobre a folha de pagamento, as empresascontinuarao sujeitas ao cumprimento demais obrigacoes previstas na legislacaoprevidenciaria, pois ainda nao ha qualquer dispensa nesse sentido.As disposicoes inerentes a nova contribuicao passama vigorar a partir de dezembro/2011, nesse periodo ainda deverao ser publicadosoutros normativos visando operacionalizar a questao.Fonte: Portal TributarioPara geracao da EFD-Contribuicoes, deve-se primeiro identificar a partir de quando esta nova contribuicao entra no