O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 18, em sua reuniao, norma que resultara na reducao dos valores maximos das tarifas de uso de rede da telefonia fixa (TU-RL), dos valores de referencia de uso de rede movel da telefonia movel (VU-M) e de Exploracao Industrial de Linha Dedicada (EILD), com reflexos nos precos pagos pelos usuarios dos servicos. A partir da vigencia dessa norma, essas tarifas e valores estarao referenciados a custos, e serao reduzidas gradativamente ate o nivel de custo eficiente de longo prazo. Quanto as reducoes esperadas, ate 2019 a VU-M devera reduzir-se em mais de 90%, quando atingira um valor medio em torno de R$ 0,02 (dois centavos de real). Hoje o valor medio de VU-M esta em torno de R$ 0,23 (vinte e tres centavos de real). Esta reducao de precos de interconexao devera se refletir nos precos dos servicos de telefonia ofertados pelas empresas ao consumidor, pois havera aumento da competicao no setor. Tambem sao esperadas reducoes significativas nas tarifas fixas (TUs) e valores de EILD. As reducoes nos valores de interconexao deverao impactar, tambem, os precos das chamadas fixo-movel, que deverao reduzir-se substancialmente. A orientacao a custos dos valores e tarifas de interconexao e importante, ainda, para diminuir o chamado "efeito clube". Com valores de interconexao altos, as chamadas para outras operadoras acabam se tornando caras. Assim, parentes ou amigos precisam ter o chip de uma mesma operadora para aproveitar os precos reduzidos de chamadas on-net. Com a medida deliberada hoje, espera-se que os precos off-net (para telefones fora da operadora de origem) se tornem mais proximos dos precos on-net. Assim, o consumidor nao precisara de varios aparelhos celulares ou varios chips em um mesmo celular para realizar chamadas para outras operadoras a precos mais proximos as chamadas on-net. A orientacao a custos das tarifas e valores de referencia tambem e de fundamental importancia para a Agencia no cumprimento das politicas publicas e no estimulo a competicao e a eficiencia na prestacao dos servicos, contribuindo para o aperfeicoamento da regulacao setorial. Para tomar tal decisao, o Conselho Diretor baseou-se nos estudos desenvolvidos no ambito do contrato firmado em 2011 entre a Anatel e o consorcio das empresas consultoras Advisia, Analysis Mason e Grant Thornton. Esse trabalho foi contratado por meio de licitacao internacional realizada pela Uniao Internacional de Telecomunicacoes (UIT). Apos analisar as reducoes dos valores de interconexao praticadas em outros paises, sobretudo da Europa, America Latina e Africa, que experimentaram impactos muito positivos para os consumidores em termos de reducao de precos e aumento de investimentos no setor, o Conselho Diretor determinou que as tarifas de uso de rede da telefonia fixa (TU-RL) e os valores de referencia de rede movel (VU-M) sejam orientados a custos em 2016 e alcancem patamares de custos de uma empresa eficiente em 2019. Para EILD, o prazo de convergencia para custos eficientes sera em 2020. O Conselho Diretor analisou, ainda, os impactos das reducoes de VU-M ja implementadas em 2012 e 2013, nao constando impactos negativos para o setor, bem como reducao de investimentos ou lucros das empresas.