No WIPO PRESS Communique de hoje (email de noticias enviado pela OMPI, na sigla em portuges) foi publicada uma pesquisa que mostra os avancos de seu sistema de solucao de controversias em inibir o chamado "Cybersquatting", ou seja, o registro de marcas e nomes aleatorios por pessoas sem vinculacao pratica com o respectivo nome de dominio, visando, rao somente, os lucros oriundos da posterior venda (em verdade, transferencia de titularidade) desse nomes de dominio aos verdadeiros titulares das marcas. Por isso sao chamados no Brasil de "Grileiros Virtuais".A titulo de explicacao o registro do nome de dominio independe da titularidade da marca especifica (ambos funcionan no sistema "first come, first file"), o que por vezes impossibilita que o detentor de uma marca logre convergencia entre sua marca nominativa e o nome de dominio.Outrossim, a inibicao do Cybersquatting visa a protecao ao consumidor, ja que um nome de dominio correlacionado a uma conhecida marca pode causar grande confusao ao consumidor. Isso sem falar em questoes vinculadas ao potencial prejuizo a imagem de dada marca e vinculadas a concorrencia concorrencia desleal, ja que ha aproveitamento do renome de marca ja estabelecida no mercado.Enfim, com bases nos mais diversos argumentos a OMPI vem fortalecendo o combate ao Cybersquatting atraves de seu sistema de solucao de controversias (WIPO Arbitration and Mediation Center). O texto abaixo mostra os numeros alcancados desde 2000 e as novas politicas aplicada, inclusive em conjunto com o ICANN (responsavel pelo registro dos nomes de dominio em geral). Boa leitura!Cybersquatting Hits Record Level, WIPO Center Rolls out New Serviceshttp://www.wipo.int/pressroom/en/articles/2011/article_0010.html?sms_ss=email&at_xt=4db996464fb86286%2C0 Muito interessante como a justica inglesa solucionou um problema muito comum aqui no Brasil: a nao localizacao da parte. Voce nao sabe onde a parte mora e ela tem um facebook ativo? Entao vamos cita=la pelo facebook, twitter, etc...E a citacao por meio do ENDERECO VIRTUAL. Apesar dos riscos relacionados acredito que ha mais pontos positivos do que negativos nesta pratica...E quando a justica brasileira ira aceitar tal inovacao? Conservadora e burocratica, acho que nossa justica demoraria um pouco a aceitar tal inovacao....E vc? O que pensa sobre a adaptacao da justica as novas tecnologias?NOVOS TEMPOSCorte inglesa autoriza citacao de parte pelo FacebookPor Aline PinheiroO site de relacionamentos Facebook pode virar ferramenta da Justica na Inglaterra. Esta semana, o jornal The Telegraph anunciou que a Corte Superior de Justica inglesa autorizou que uma parte fosse citada pelo Facebook num processo comercial. Em 2009, a mesma corte ja tinha autorizado a citacao de um reu pelo Twitter.De acordo com a reportagem do jornal britanico, nao e a primeira vez que um juiz ingles permite a citacao por meio de redes sociais. A diferenca e que, agora, a decisao partiu da Corte Superior de Justica. Grosso modo, a corte pode ser equiparada aos tribunais de segunda instancia no Brasil.Tanto na citacao por Twitter como na pelo Facebook, a decisao foi baseada na dificuldade de encontrar a parte. No caso de 2009, o reu so era conhecido pelo seu apelido no Twitter. Dessa vez, no entanto, a parte tinha nome e sobrenome Fabio de Biase e endereco.A