senhores absolutos por causa de nossas omissoes Assistimos a um fato gravissimo. Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em decisao unanime, colocaram-se acima da Constituicao reconhecendo a uniao estavel para pessoas do mesmo sexo e equiparando-a a familia. Foi o desfecho dos processos que solicitaram que as unioes homossexuais fossem reconhecidas por lei; foram promovidos pelo Governo Federal atraves de Procuradoria Geral da Republica e pelo Governo do Estado de Rio de Janeiro. Inicialmente, estava em questao se era ou nao constitucional considerar como uniao estavel as unioes homossexuais, ja que a Constituicao Federal e o Codigo Civil sao clarissimos ao indicar que estas sao constituidas por homem e mulher. Lemos na Carta Magna, no Artigo 226: 3o Para efeito da protecao do Estado, e reconhecida a uniaoestavel entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversao em casamento, 4o Entende-se, tambem, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. E no Codigo Civil: Art. 1.514. O casamento [civil] se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vinculo conjugal, e o juiz os declara casados, e Art. 1.517. O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorizacao de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto nao atingida a maioridade civil, e ainda Art. 1.723. E reconhecida como entidade familiar a uniao estavel entre o homem e a mulher, configurada na convivencia publica, continua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituicao de familia. E necessaria alguma interpretacao? Diante de textos tao claros, os ministros decidiram que os constituintes nao queriam reduzir a uniao estavel e a familia so a relacionamentos de um homem com uma mulher. Segundo a opiniao do relator Carlos Ayres Britto, o artigo constitucional em questao e aberto e nao restritivo. Os ministros recorreram a subterfugios, ampararam-se na ideologia relativista e num uso alternativo do direito e utilizaram uma linguagem manipuladora, eufemistica e obliqua para tomar uma decisao contra o que esta explicitado na Constituicao. Fizeram uma interpretacao claramente forcada de um texto constitucional clarissimo, do qual derivou a correspondente regulamentacao do Codigo Civil. Escutando-os, as vezes tinhamos a impressao de que alguns deles se sentiam desbravadores de um novo mundo. Tristemente, seus pareceres estao recheados de frases de impacto e consideracoes ideologicas, lugares comuns e apelos sentimentais. Em vez de solidos argumentos racionais, nossos juizes colocaram-se entusiasmados contra evidencias de ordem natural. Confirma a nossa opiniao um dos argumentos do ministro Carlos Ayres Britto: o orgao sexual e um plus, um bonus, um regalo da natureza; nao e um onus, um peso, em estorvo, menos ainda uma reprimenda dos deuses. Por causa da arbitraria exegese dos nossos magistrados, toda dupla homossexual que assim o deseje podera solicitar os direitos garantidos na lei para as unioes estaveis e para as familias. E o ministro Cezar Peluso advertiu, ou melhor, quase urgiu ao Congresso para legislar e regulamentar sem demora o assunto em questao. Qualquer oposicao as unioes civis homossexuais por