Fado nas ruas de LisboaOrcamento do Estado de Portugal para2017 e AprovadoO Orcamento de Estado (OE) para2017 do Governo liderado por Antonio Costa foi esta terca-feira, na Assembleiada Republica, aprovado em votacao final global. Os deputados pelo PartidoSocialista (PS), Partido Comunista Portugues (PCP), Os Verdes, Bloco deEsquerda (BE) e PAN constituiram a maioria favoravel ao documento em causa. Osdeputados do PSD e CDS-PP, por sua vez, votaram contra a lei que comporta asreceitas e despesas propostas pelo executivo e autorizadas pelo parlamento. Aaprovacao do OE foi saudada com palmas pelos deputados do PS.Entre a votacao na generalidade ea votacao final global, refira-se que o PAN alterou a sua posicao de abstencaopara voto favoravel. O deputado Andre Silva, do PAN, justificou a mudanca:Olhamos para este OE com confianca. E por haver um caminho de dialogo abertoe, acima de tudo, por acreditarmos que e possivel uma politica de pontes, deconvergencia de ideias e de forcas entre partidos, votaremos a favor doOrcamento do Estado para 2017.Apos a aprovacao do OE, oprimeiro-ministro considerou estarem reunidas todas as condicoes politicas paraencarar o proximo ano com confianca reforcada.Confianca acrescida pelas provasque demos ao longo deste ano, confianca tambem por uma votacao tao alargadadeste Orcamento do Estado na Assembleia da Republica e pela forma tao serenacomo este debate foi concluido. Tudo isto nos permitira encarar 2017 com umaconfianca reforcada para todas as familias, empresas e agentes economicos,afirmou o primeiro-ministro, que nao respondeu a questoes dos jornalistas.Antonio Costa defendeu que o paisesta a chegar ao fim de um ano orcamental de excelencia, onde foi possivelcumprir os compromissos assumidos com os portugueses de devolucao derendimentos das familias e de criacao de condicoes para o investimento.Vamos ter o defice mais baixo detodo o nosso periodo democratico e temos agora aprovado um Orcamento que nosconduzira ate metade da legislatura. E um Orcamento que prosseguira aquilo quee essencial: Virar a pagina da austeridade, mantendo todas as condicoes departicipacao ativa no quadro da zona euro, sustentou o primeiro-ministro.Antes da votacao do OE para 2017foram aprovadas as Grandes Opcoes do Plano (GOP), com a mesma votacao.A proposta de lei de OE2017 foientregue pelo Governo socialista na Assembleia da Republica a 14 de outubro,seguindo-se a discussao e votacao na generalidade, nos dias 3 e 4 de novembro.Entre 7 de novembro e segunda-feira, 28, decorreu o processo de discussao naespecialidade e foram propostas mais de 450 propostas de alteracao ao OE2017,sendo o PS o mais ativo (mais de 100 registos) e o PEV o que apresentou menospropostas (14).Entre as principais medidas do OE2017, previstas naproposta inicial e nas alteracoes aprovadas, esta o fim da sobretaxa de IRSpara o segundo escalao de rendimentos, o aumento de pensoes ate 628,83 euros eos novos impostos sobre os refrigerantes e sobre o patrimonio imobiliario deelevado valor (Jose Rodrigues). .Um Ano de Governo em PortugalAntonio Costa com todos os motivos para comemorar (Antonio Freitas de Sousa / 25/11/16 - Jornal Economico) Antonio Costa criou um Governo que supostamente haveria de desaparecer em pouco tempo. Um ano depois, as coisas dificilmente lhe poderiam estar a correr melhor. No dia em que o Governo de