sido relegado ao Judiciario o papel antes atribuido a Policia Federal, de riscar palavras ou de impedir comentarios e programas televisivos sobre determinado assunto.O juiz faz, entao, uma seria de consideracoes sobre a qualidade dos programas de televisao, descartando, inclusive, que tenham influencia definidora no comportamento dos cidadaos. Lembra, a meu ver com propriedade, que as pessoas nao perdem (se o tiverem, e obvio) o senso de moral porque veem isso ou aquilo na TV; continuam sabendo distinguir o bem do mal. Na acao, o MPF afirmava que os telespectadores de Malafaia poderiam se sentir encorajados a sair por ai agredindo gays. Lembrou tambem o magistrado que sua majestade o telespectador tem nas maos o poder de mudar de canal: nao e obrigado a ver na TV aquilo que repudia.Giuzio Neto analisou as palavras a que recorreu o pastor e que levaram o MPF a acionar a Justica:As expressoes proferidas nao sao reveladoras de preconceito se a considerarmos como manifestacao de condenacao ou rejeicao a um grupo de individuos sem levar em consideracao a individualidade de seus componentes, pois nao se dirigiu a uma condenacao generalizada atraves de um rotulo, ao homossexualismo, mas, ao contrario, a determinado comportamento ocorrido na Parada Gay (....) no emprego da imagem de santos da Igreja Catolica em posicoes homoafetivas.Diante disto, nao pode ser considerado como homofobico na extensao que se lhe pretende atribuir esta acao, no campo dos discursos de odio e de incentivo a violencia, pois possivel extrair do contexto uma condenacao dirigida mais a organizacao do evento - pelo maltrato do emprego de imagens de santos da igreja catolica - do que aos homossexuais.De fato nao se pode valorar as expressoes dissociadas de seu contexto.E, no contexto apresentado, pode ser observado que as expressoes entrar de pau e baixar o porrete se referem claramente a necessidade de providencias acerca da Parada Gay, por entender o pastor apresentador do programa, constituir uma ofensa a Igreja Catolica reclamando providencias daquela.(...)E cedico que, se a populacao em geral utiliza tais expressoes, principalmente na esfera trabalhista, para se referir ao proprio ajuizamento de reclamacao trabalhista (...) vao meter a empresa no pau. Outros empregam a expressao cair de pau como mera condenacao social; entrar de pau ou meter o pau, por outro lado, estaria relacionado a falar mal de alguem ou mesmo a contrariar argumentos ou posicionamentos filosoficos.Enfim, as expressoes empregadas pelo pastor reu nao se destinaram a incentivar comportamentos como pode indicar a literalidade das palavras no sentido de violencia ou de odio implicando na infracao penal, como pretende a interpretacao do autor desta acao.Bem, meus caros, acho que voces ja haviam lido algo semelhante aqui, nao?, escrito por este nao-especialista em direito, como sempre fazem questao de lembrar os petralhas. Caminhando para a conclusao de sua decisao, observa:Por tudo isto e diante da clareza das normas acima transcritas, impossivel nao ver na pretensao de proibicao do pastor correu de proferir comentarios acerca de determinado assunto em programa de televisao, e da emissora de televisao deixar de transmitir, uma clara intencao de ressuscitar a censura atraves deste