Via Portal NassifCamara aprova prazo para tratamento de cancer no SUSEnviado por luisnassif, qui, 07/06/2012 -Por Aracy_Da Agencia CamaraCamara aprova prazo para inicio de tratamento de cancer pelo SUSTexto tambem preve prioridade de acesso a analgesicos para pacientes com dor provocada pelo cancer.Renato AraujoPlenario aprovou prazo maximo de 60 dias, contados do diagnostico, para o paciente comecar a ser tratado.O Plenario aprovou nesta terca-feira (5) proposta que estabelece o prazo maximo de 60 dias, contados do diagnostico medico, para o paciente comecar a receber o tratamento contra cancer no Sistema Unico de Saude (SUS).O texto aprovado e o de uma emenda do relator pela Comissao de Seguridade Social e Familia, deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS), ao Projeto de Lei 3887/97, do Senado. Devido a mudancas no projeto, a materia retorna ao Senado.....O prazo para comeco do tratamento podera ser menor, conforme a necessidade terapeutica do caso. Esse prazo sera considerado cumprido quando se iniciar efetivamente o primeiro tratamento (cirurgia, radioterapia ou quimioterapia).Segundo Perondi, o objetivo da proposta e acelerar o inicio do tratamento. Ele ressaltou que, atualmente, uma paciente com cancer de mama pode levar ate seis meses para comecar a ser tratada. "Nesse periodo, o que era um nodulo ja avancou para uma fase mais grave, e a chance de cura cai de 80% para 10%", disse.Perondi afirmou, no entanto, que a aprovacao do projeto nao garante bom atendimento no SUS. Temos de lutar para que essa lei nao fique no papel. Do jeito que esta o financiamento da saude, perdemos para os paises africanos, disse.A emenda de Perondi foi elaborada com base em outra emenda, de autoria das deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Flavia Morais (PDT-GO).Carmen Zanotto lembrou que o prazo de 60 dias foi um acordo possivel com o governo para comecar o procedimento necessario, mas afirmou que a intervencao podera ocorrer em tempo menor, de acordo com o diagnostico medico.Beto OliveiraPerondi: objetivo da proposta e acelerar o inicio do tratamento.Para Flavia Morais, conforme o tipo de tratamento, nem a metade dos que procuram o SUS conseguem realiza-lo. Auditoria do Tribunal de Contas da Uniao [TCU] revelou que a media de espera pela radioterapia e de tres meses, afirmou.Segundo ela, os dados tambem revelaram que, dos que deveriam ter sido atendidos com cirurgia, apenas 46% conseguiram passar pelo procedimento.Revisao periodicaDe acordo com o texto aprovado, a padronizacao de terapias do cancer, cirurgicas e clinicas devera ser revista e atualizada sempre que necessario para se adequar ao conhecimento cientifico e a disponibilidade de novos tratamentos comprovados.Medicamentos contra dorO principal ponto em torno do qual versava o projeto original do Senado permaneceu no texto, mas de maneira mais simplificada, prevendo que os pacientes com dor provocada pelo cancer terao prioridade na prescricao e no acesso gratuito a analgesicos opiaceos ou correlatos.O texto do Senado especificava os medicamentos, registros para sua liberacao ao paciente e penalidade para a venda irregular.Unidades de tratamentoOutra novidade da emenda aprovada e a obrigatoriedade de os estados elaborarem planos regionais de instalacao de servicos especializados em oncologia. O objetivo e contemplar areas que nao tenham acesso a esses