CHAVE DE CORRECAO DO MODULO FUNDEBATIVIDADE 1 - FUNDEBRESPOSTAS1 - DECLARACAO DOS DIREITOS HUMANOS2 - SOBERANIA POPULAR3 - HOMEM POLITICO4 - ONU5 - PARTICIPACAO POLITICA6 - ESCOLA DEMOCRATICA7 - ESCOLA DE QUALIDADE8 - CIDADAO9 - DIREITOS INDIVIDUAIS10 CIDADANIAATIVIDADE 2 -FUNDEBSobre a historia da educacao brasileira dos periodos colonial.RESPOSTASA - 7B - 5C - 8D - 3E - 10F - 9G - 1H - 6I - 4J - 2. ATIVIDADE 3 - FUNDEBSobre o financiamento da educacao no Brasil identifique cada itemRESPOSTASA FB - FC - VD - FE - VF - FG - FH - FI - VJ vATIVIDADE 4 - FUNDEBa) O que sao recursos vinculados a educacao?Sao recursos correspondentes a receita ou parcela de receita que sao arrecadados com destino especificamente a educacao e devem ser usados na manutencao e desenvolvimento do ensino publico de acordo com a legislacao vigente e em hipotese alguma deve ser usado em outras acoes.b) Quais sao as consequencias para o governo federal.* rejeicao das contas pelo Tribunal de Contas e pelo Poder Legislativo;* a impossibilidade de recebimentos de repasses de transferencias voluntarias (celebracao de convenios) de orgaos da administracao estadual e federal (no caso de municipios) e com orgaos da administracao federal (no caso de Estados e Distrito Federal) (art. 76 e 87, 6o, da LDB, art. 25, 1o, IV, b, da LRF);* a impossibilidade de realizacao de operacoes de credito junto a instituicoes financeiras.c) Quais as consequencias da nao aplicacao dos recursos vinculados a educacao para os gestores?Podem ter de enfrentar processos por crime de responsabilidade, de improbidade administrativa, pelo crime previsto no Codigo Penal, art. 315 (aplicacao de verba publica diversa prevista em lei). Ainda, com base na legislacao eleitoral, poderao tornar-se inelegiveis.ATIVIDADE 5 - FUNDEB# SOBRE O FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO (FUNDEF), PREENCHA O QUADRO ABAIXO.A QUANDO FOI CRIADO?EM 1996B BASE LEGAL:EMENDA CONSTITUCIONAL N.o 14, DE SETEMBRO DE 1996, E REGULAMENTADO PELA LEI N.o 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 E PELO DECRETO No 2.264, DE JUNHO DE 1997.C OBJETIVOS: UM SISTEMA QUE ASSEGURASSE UM ENSINO DE QUALODADE PARA TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MECANISMOS DE TRANSFERENCIAS DE RECURSOS ENTRE OS 3 NIVEIS DE GOVERNO BUSCAR DIMINUIR AS DESIGUALDADES DO SISTEMA EDUCACIONALD IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS QUE FAZIAM PARTE DE SUA COMPOSICAO: FUNDO DE PARTICIPACAO DO ESTADO FPE 21,5% FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIO FPM 22,5% IMPOSTO SOBRE CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS ICMS IPI EXPORTACAO 10% E CRITERIO PARA SUA DISTRIBUICAONUMERO DE MATRICULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL APURADAS PELO CENSO ESCOLAR DO ANO ANTERIORF PONTOS POSITIVOS INCORPORACAO E MANUTENCAO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS REDES PUBLICAS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS MELHORIA DA REMUNERACAO DO MAGISTERIO PROPORCIONAR UMA MELHOR REDISTRIBUICAO DOS RECURSOS ATENUAR A ENORME DESIGUALDADE REGIONALG PONTOS NEGATIVOS A PRATICA DO BAIXO VALOR MINIMO POR ALUNO/ANO A PEQUENA CONTRIBUICAO DA UNIAO NOMONTANTE DO FUNDO A INEFICIENCIA DOS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL NAO COBERTURA DA EDUCACAO INFANTIL, ENSINO MEDIO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Atividade 6 Preencha as lacunas .........A - LEI No 11494; CONTABIL; ESTADUALB