Quando a conduta de uma pessoa e direcionada ao fim ilicito de causar dano a outra, por meio de violencia fisica, e sendo caracterizado o dano moral, o magistrado deve reconhecer o carater punitivo e pedagogico ao fixar o valor da reparacao, sem se esquecer da vedacao ao enriquecimento sem causa da vitima.Com esse entendimento, a 4a Turma do STJ reformou decisao para aumentar de R$ 13 mil para R$ 100 mil o valor da reparacao por danos morais a ser paga por Roberto Carlos Silva Cardoso e Joao Cardoso Neto, que espancaram E.M.D.S., o qual involuntariamente havia provocado acidente de transito. O caso ocorreu em Minas Gerais.Em 1998, E.M.D.S., condutor de outro veiculo, bateu na traseira de um jipe Cherokee. Segundo o processo, apos provocar o acidente, ele foi violentamente agredido pelo condutor e pelo passageiro do outro veiculo envolvido. Eles o retiraram do seu carro a forca e o espancaram com chutes e socos em varias partes do corpo. Enquanto um segurava, o outro batia.Consta no processo que, como consequencia do espancamento, a vitima ficou com varias lesoes, principalmente na face nariz quebrado em tres lugares, visiveis cortes nas sobrancelhas e na base esquerda do nariz e grandes hematomas nos olhos. Alem disso, a agressao trouxe sequelas emocionais e psiquicas.O homem agredido ajuizou acao indenizatoria por danos morais, esteticos e materiais contra Roberto e Joao, os dois homens que o espancaram. O juizo de primeiro grau reconheceu os danos morais, fixando a reparacao em 250 salarios minimos contra cada um dos agressores. Antes de fixar o valor da indenizacao, ele conferiu nas declaracoes de Imposto de Renda que os reus tem boa situacao financeira (sao donos de fazenda e comercio).Entretanto, o magistrado nao acolheu o pedido de indenizacao por danos materiais e esteticos. Para ele, os danos materiais alegados nao foram comprovados. O dano estetico tambem nao foi caracterizado, visto que as cicatrizes deixadas no rosto do homem ficaram visiveis apenas na parte interna do nariz, nao sendo consideradas deformidades permanentes.O TJ de Minas Gerais reformou parcialmente a sentenla fixando o valor da indenizacao em R$ 13 mil, para os dois reus, com correcao monetaria e juros moratorios.Para tal reforma, baseou-se nos parametros da 49a Reuniao do Centro de Estudos Juridicos Juiz Ronaldo Cunha Campos (realizada em 2008, para uniformizar e orientar os julgamentos sobre valores de indenizacao por dano moral). Segundo esses criterios, o valor indenizatorio fixado pelo juiz singular seria excessivo para o caso de lesao corporal, equiparando-se a indenizacao pela perda de um ente querido.A vitima recorreu ao STJ pretendendo restabelecer o valor da indenizacao fixado na primeira instancia (500 salarios minimos). Sustentou que a reducao para R$ 13 mil tornava a reparacao irrisoria, o que, segundo ele, possibilitaria a revisao do valor pelo STJ.O ministro Raul Araujo, relator do recurso especial, explicou que, para fixar adequadamente o valor da reparacao por danos morais, nos casos em que a atitude do agente e direcionada ao fim ilicito de causar dano a vitima, o magistrado deve considerar o bem juridico lesado e as condicoes economico-financeiras tanto do ofensor,