Prezados, tornamos publico edital parcial de aprovacao de pesquisadores para a nova edicao dos Grupos de Estudos. Parabenizamos aos aprovados e agradecemos a todos os participantes e a todos que auxiliaram no processo. Primeiro encontro do Grupo dia 27.10, as 10h, no Campus I das Faculdades SECAL (Rua Barao do Cerro Azul, 827, Centro), em sala a ser divulgada no local. Edital Parcial de Deferimento de Membros dos Grupos de Estudos - ABDConst para o ano de 2012 Nos termos do art. 8o do Regulamento Geral dos Grupos de Estudo da Academia Brasileira de Direito Constitucional comunicamos o deferimento e a aprovacao dos seguintes candidatos a membros de grupos de estudos no ano de 2012: 1. Grupo: Teoria Constitucional Contemporanea: Aspectos Controvertidos Orientador: Me. Luis F. Sgarbossa e Ma. Geziela Iensue Monitor: Pedro Manoel Pereira da Silva Instituicao: SECAL - Sociedade Educativa e Cultural Amelia Local: Ponta Grossa - PR Aprovacao e notas: AYSLAN ALVES LEIFELD ..............................................nota 70 DIEGO RAMIREZ BITTENCOURT................................. nota 85 ELIANE KOZAN.............................................................. nota 100 GIOVANNA CORDEIRO ................................................ nota 55 Demais candidatos com nota inferior a 50. 3. Grupo: O Supremo Tribunal Federal e a aplicacao da limitacao de efeitos nas decisoes de inconstitucionalidade: uma abordagem hermeneutica. Orientador: Rafael Tomaz De Oliveira Instituicao: Centro Universitario UNISEB Local: Ribeirao Preto - SP Aprovacao e notas: Daniel Camargo Peres .................................... Nota 9,0 Maria Claudia de Almeida Luciano Jacob ..... Nota 9,0 Marcelo Caio Henrique Faria de Vergueiro .. Nota 8,5 Nicole Cardoso Paganin ................................. Nota 8,5 O edital completo seguira a publicacao deste no prazo de no maximo 15 dias. Curitiba, 18 de outubro de 2012. Ilton Norberto Robl - ilton@abdconst.com.br Direitor da ABDConst Rafael dos Santos-Pinto - rafael@abdconst.com.br Assistente Prezados membros, apenas para recorda-los, na reuniao passada foi deliberado pela mudanca do horario de nossas reunioes sabaticas das 9h00min para as 9h30min.Amanha, portanto, reuniao as 9h30min, ok?Abracos!Att. Prezados membros do Grupo, a reuniao de 12.03.2011 tera de ser adiada em funcao de alguns imprevistos.Fica agendada, portanto, para 19.03.2011.Um abraco!Prof. Fernando PROVATESTE SELETIVO GRUPO DE ESTUDOS SECAL/ABDCONST 2012/2013 CHAVEDE CORRECAO Foram utilizadas oscriterios abaixo na correcao das provas relativas ao teste seletivo para operiodo 2012/2013: QUESTAO 1) DISCORRA SOBRE O PODER CONSTITUINTEDESTACANDO ELEMENTOS COMO O PODER CONSTITUINTE ORIGINARIO, O PODER CONSTITUINTEDERIVADO, O PODER CONSTITUINTE MATERIAL E O PODER CONSTITUINTE FORMAL EQUESTOES CONEXAS RELEVANTES (VALOR 20). Sao consideradoscriterios minimos para a correcao: - clara distincao entrepoder constituinte originario (criar a Constituicao) e derivado (modificar aConstituicao) - explicacao dosconceitos de poder constituinte material (decisao politica previa, causa damanifestacao do poder constituinte formal) e poder constituinte formal (manifestacaoem momento posterior, protecao das decisoes politicas fundamentais pela adocaode uma Constituicao formal. - outros aspectosenriquecedores da resposta serao considerados. Ex.: problematizacao de aspectosrelevantes a forma de adocao da Constituicao (procedimento constituinte direto,representativo, assembleia constituinte soberana e nao soberana, teoriaamericana e francesa da soberania popular, limites juridicos e metajuridicos aopoder constituinte originario, legitimidade do poder constituinte, usurpacao dopoder constituinte, entre outros). QUESTAO 2) DISCORRA SOBRE O OS PROCESSOS DE MODIFICACAODA CONSTITUICAO, DESTACANDO O TEMA DA MUTACAO CONSTITUCIONAL (VALOR 20) Sao consideradoscriterios minimos para a correcao: - clara compreensao