"Os advogados do povo trabalham nao como defensores tipicos, desempenhando tecnicamente sua profissao dentro do espaco desenhado para eles pelo sistema, mas como parte da missao da luta de classes. Eles procuram transformar os tribunais em palcos onde a luta e direitos dos povos, sua resistencia e revolta contra a opressao e a exploracao sao legitimados." Hakan KarakusCaros leitores, todos os dias temos noticias das agressoes sofridas pelo povo. As lutas populares alcancam as mais variadas formas e uma importante frente de batalha, objeto do nosso texto, as vezes, passa desapercebida. Usualmente, prestamos atencao apenas aos militantes politicos, os sindicalistas, os movimentos contra homofobia, as organizacoes antirracistas, os movimentos estudantis, os intelectuais criticos, a midia alternativa, etc., sem nos darmos conta de um importante grupo bastante atuante e combativo: os advogados das causas populares.Nosso artigo de opiniao possui um objeto bastante especifico: demonstrar a importancia estrategica desses profissionais, sem, todavia, deixar de expor alguns dos seus limites. Destacam-se algumas organizacoes, tais como a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), a Associacao Brasileira dos Advogados do Povo (da qual faz parte o nosso colunista Julio Moreira, sendo, ainda, aquela filiada a Associacao Internacional dos Advogados do Povo, IAPL na sigla em ingles) e o Centro de Assessoria Juririca Popular (www.assessoriajuridicapopular.blogspot.com).Atuando individualmente, em favor de alguma organizacao politica ou movimento social, ou em associacoes proprias, os advogados populares assumem, pelo menos, tres posicoes estrategicas fundamentais. A primeira, mais evidente de todas, e a aguerrida militancia judicial na defesa dos interesses do povo. Dominando profundamente a tecnica juridica, suas intervencoes sao excelentes escolas de tatica processual e dominio da dogmatica juridica.Nas mais emblematicas lutas, como a desocupacao do bairro do Pinheirinho ou sobre a presenca da Policia Militar na Universidade de Sao Paulo (USP), os advogados marcaram presenca fulminante. A segunda e a promocao do debate critico e alternativo a tradicional forma tecnicista de se pensar o direito, inclusive com a formacao de grupo de estudos (vide o exemplo de http://www.aatr.org.br/site/01/index.asp#juristas).A terceira e a abertura para a politizacao do discurso juridico, o que desmancha o tabu segundo o qual o direito e mera tecnica e nao um instrumento de controle social especifico da burguesia contra os trabalhadores. Todavia, essa sua funcao tambem deixa evidente os limites da advocacia popular. Em qual sentido? Tal politizacao demonstra que a leitura fria da lei, tecnicista e bem ao gosto das mais conservadoras instituicoes de ensino juridico, ou seja, uma hermeneutica rala e apegada apenas ao dogmatismo das normas, e uma via para a o uso do direito enquanto mecanismo de controle social.Assim, e preciso ir alem da mera institucionalidade estatal e juridica. E preciso compreender claramente que, no limite, e preciso construir um novo modelo de sociedade que substitua a atrasada estrutura economica atual. E, sendo o direito parte da superestrutura de dominacao, sua utilizacao pelas forcas populares transformadoras e digna de todos os nossos elogios, porem limitada: ultrapassar o capitalismo implica em acoes muito mais energicas que a batalha forense. E preciso a transformacao radical do atual modo de producao. Comentarios _displayNameOrEmail_ - _time_ -