RESOLUCAO No 003/2011Determina o Tombamento de Patrimonio Material do Municipio de Campos dos Goytacazes e da outras providencias.O presidente do Conselho de Preservacao do Patrimonio Municipal - COPPAM - no uso das atribuicoes que lhe confere o Artigo 3o da Lei 7.527, de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Lei 8.151, de 26 de marco de 2010, e em cumprimento o que estabelece o Artigo 172, inciso II, letra f, da Lei Organica do Municipio, e o Artigo 30, inciso IX da Constituicao da Republica,RESOLVEArtigo 1o - Ficam Tombados como Patrimonio Material do Municipio de Campos dos Goytacazes, os seguintes Bustos, Estatuas, Efigies, Marcos Comemorativos e Monumentos, consideradas de grande expressao cultural e historica e referencias dos foros de civilizacao dos municipes:PATRIMONIO MATERIALBUSTO DE ANTONIO NUNES VIANA (PRACA DE SAO SEBASTIAO)Artigo 2o - Fica a cargo da Secretaria Municipal de Cultura e do COPPAM - Conselho de Preservacao do Patrimonio Municipal -, de acordo com o Artigo 226 e 229 da Lei Municipal 7972, de 31/03/2008, o desenvolvimento de projetos de valorizacao cultural pertinentes a este ato. Unico - Sejam os incisos do artigo anterior lancados no Livro de Tombos.Artigo 3o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.Campos dos Goytacazes, 27 de Dezembro de 2011.Oravio de Campos SoaresPresidente do COPPAMHISTORICO - RESOLUCAO No 003/2011Determina o Tombamento de Patrimonio Material do Municipio de Campos dos Goytacazes e da outras providencias.O presidente do Conselho de Preservacao do Patrimonio Municipal - COPPAM - no uso das atribuicoes que lhe confere o Artigo 3o da Lei 7.527, de 19 de dezembro de 2003, alterada pela Lei 8.151, de 26 de marco de 2010, e em cumprimento o que estabelece o Artigo 172, inciso II, letra f, da Lei Organica do Municipio, e o Artigo 30, inciso IX da Constituicao da Republica,RESOLVEArtigo 1o - Ficam Tombados como Patrimonio Material do Municipio de Campos dos Goytacazes, os seguintes Bustos, Estatuas, Efigies, Marcos Comemorativos e Monumentos, consideradas de grande expressao cultural e historica e referencias dos foros de civilizacao dos municipes:PATRIMONIO MATERIALBUSTO DE GASTAO MACHADO (PRACA NILO PECANHA)Artigo 2o - Fica a cargo da Secretaria Municipal de Cultura e do COPPAM - Conselho de Preservacao do Patrimonio Municipal -, de acordo com o Artigo 226 e 229 da Lei Municipal 7972, de 31/03/2008, o desenvolvimento de projetos de valorizacao cultural pertinentes a este ato. Unico - Sejam os incisos do artigo anterior lancados no Livro de Tombos.Artigo 3o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.Campos dos Goytacazes, 27 de Dezembro de 2011.Oravio de Campos SoaresPresidente do COPPAMHISTORICO - Gastao Machado nasceu em Campos dos Goytacazes no dia 25 de marco de 1899, numa familia humilde e dedicou parte de sua vida ao teatro, escrevendo mais de 20 textos teatrais sempre com tematica voltada para sua cidade natal, sendo, por isso, considerado um dramaturgo regional. Sua estreia como diretor teatral aconteceu no ano de 1923.Especialista no chamado teatro de revista, sucessor do teatro as burletas, esreveu e dirigiu varios sucessos, dentre