mantidos pela Prefeitura, tendo em vista o fiel cumprimentoda legislacao escolar? ( ) SIM ( ) NAODECLARACAOOs dados acima, referentes aoindicador G-3, sao aqui validados pelo Conselho Municipal de Educacao (CME) epelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA).Nome do(a) presidente do CME:Assinatura:___________________________________________________________________________________Nome do(a) presidente do CMDCA:Assinatura:___________________________________________________________________________________Nome domunicipio____________________________ Estado ________________________ Data____/____/____G-5GRAU DE IMPLEMENTACAO DA LEI10.639, DE 2003No seu municipio:1. As diretrizes curriculares nacionaispara educacao das relacoes etnico-raciais e para o ensino de historia e culturaafro-brasileira e africana estao presentes no Plano Municipal de Educacao?( ) SIM ( ) NAO1.1. O Plano Municipal trata explicitamente da tematica? ( ) SIM ( ) NAO2. A Secretaria Municipal de Educacaoofereceu algum curso de formacao continuada sobre a tematica para osprofissionais de educacao nos ultimos 12 meses? ( ) SIM ( ) NAO3. O municipio adquiriu e adotouoficialmente materiais didaticos sobre a tematica? ( ) SIM ( ) NAO3.1.Caso a resposta tenha sido sim, relacione no minimo um e no maximo tres dessesmateriais: Titulo Autor 4. Existe uma equipe tecnica na Secretaria Municipalde Educacao formalmente constituida para garantir que a tematica estejapresente nas acoes de formacao continuada dos professores e selecao demateriais didaticos? Selecione com um X a opcao escolhida:( ) Sim, a equipe foi constituida por ato formal do municipio ( ) Sim, a equipe existe, mas nao foi constituida por ato formal domunicipio ( ) Nao ha equipe para tratar especificamente dessa tematica5. Paracada escola de ensino fundamental da rede municipal que introduziu o tema dasrelacoes etnico-raciais e ensino de historia e cultura afro-brasileira e africanano curriculo, completar a ficha abaixo: Marque com um X as acoes realizadas, relacionadas a historia e a cultura afro-brasileira e africana (Lei 10.639/03) Antes da atual Edicao 2009-2012 Durante a atual Edicao 2009-2012 1 Formacao continuada de professores sobre o tema. 2 Revisao do projeto politico-pedagogico da escola, visando a inclusao do tema no curriculo. 3 Criacao de grupos de estudo e/ou rodas de leitura sobre o tema. 4 Realizacao de oficinas para alunos. 5 Planejamento e realizacao de projetos interdisciplinares na escola. 6 Professor ou grupo de professores responsaveis pela realizacao dessas acoes/atividades. 7 Reorganizacao do trabalho pedagogico da escola, para cumprimento da Lei 10.639/03. 8 Os murais da escola apresentam imagens que levam em conta a diversidade etnico-racial. 9 Uso das categorias raca/cor nos documentos da escola: fichas de matricula, censos, etc. 10 Encontros da escola com outras escolas para troca de experiencias. 11 Concursos, festivais, feiras e/ou festas relacionados ao tema. 12 Elaboracao de videos/filmes e/ou exposicao fotografica tratando do tema. 13 Producao de materiais didaticos sobre o tema. 14 Nas reunioes de pais, atitudes preconceituosas ou discriminatorias sao abordadas e discutidas. 15 A escola busca parceria para contribuir no cumprimento da lei na escola. DECLARACAOOs dados acima, referentes aoindicador G-5, sao aqui validados pelo Conselho Municipal de Educacao (CME) epelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA).Nome do(a) presidente do CME:Assinatura:___________________________________________________________________________________Nome do(a) presidente do CMDCA:Assinatura: ___________________________________________________________________________________Nome domunicipio____________________________ Estado ________________________ Data____/____/____G-6PERCENTUAL DE ESCOLAS DOENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS, QUE REALIZARAM PROVINHA BRASIL a. Numero de escolas do ensino fundamentalda rede