Jose Carlos M. Filho e Caio CesarS. Marcal[1]Ai dos que ajuntam casa a casa, dos que acrescentam campo a campo, ateque nao haja mais lugar, de modo que habitem sos no meio da terra!Isaias 5-8Que novos males Nos resta de sofrer? - que novas dores, Que outro fado pior Tupa nos guarda? - As setas da aflicao ja seesgotaram, Nem para novo golpe espaco intacto Em nossos corpos resta.I-Juca-Pirama- Canto VI- Goncalves DiasTramita nesse momento no Congresso Nacional a Propostade Emenda a Constituicao 215 (PEC 215), projeto de modificacao constitucionalque representa talvez um dos maiores ataques aos direitos indigenas javivenciados na democracia brasileira. Em sintese, a PEC 215 transfere acompetencia para a demarcacao de terras indigenas para o Congresso Nacional,retirando esta atribuicao do Poder Executivo.O que esta em jogo e o risco a preservacao do jareduzido remanescente indigena do nosso pais, uma vez que a demarcacao de suasterras se tornara objeto de negociatas politicas e da resistencia da bancadaruralista, que conta com forca consideravel. Num Congresso compostomajoritariamente por parlamentares ligados ao agronegocio e a outros setoreseconomicos que possuem interesse direto sobre (e contra) as terras indigenas,nao deixa de ser preocupante que essa proposta seja aceita. E preciso que sediga que nossa Constituicao Federal reconheceu como fundamental o direitooriginario dos povos indigenas a ocupacao tradicional de seus territorios, bemcomo de seus costumes, linguas,tradicoes e organizacao social. O Brasile a nacao que tem a maior variedade de povos indigenas em todo mundo, e aconservacao dessa diversidade depende essencialmente da garantia de fruicao deseus territorios tradicionais. Caso a PEC 215 seja aprovada, representara o fim doreconhecimento do direito originario dos povos indigenas sobre suas terras,pois ao inves de simplesmente se identificar quais regioes sao historicamenteocupadas por populacoes originarias para lhes conceder o seu devidorestabelecimento na area, a demanda das demarcacoes dependera do resultado doprocesso politico majoritario, processo esse no qual as populacoes indigenassao sempre minoritariamente representadas, ao contrario de seus opositores. Em resumo,o que antes era tratado como o reconhecimento de um direito passara a ser vistocomo uma demanda que podera ou nao ser atendida pelo Congresso Nacional adepender da vontade politica de cada parlamentar e dos diversos interesses,especialmente economicos, que se encontrarem em jogo. E necessario que oremos e atuemos contra tamanhoequivoco. Nao devemos aceitar que os povos originarios sejam arrancados de suasterras e que o reconhecimento de seu direito de existir seja vendido no balcaode negocios da politica suja e de interesses inconfessaveis. Nos, povoevangelico que cremos em um Deus de Justica, Criador e Senhor Soberano de todaa terra e tudo que nela ha, nao podemos aceitar que um bem que deve ser usadoem beneficio de todos, seja retirado daqueles que mais precisam e maislegitimamente o possuem e por isso assim nos manifestamos: Nao a PEC 215![1]JoseCarlos e advogado e e articulador da Rede FALE em Uberlandia. Caio Marcal eMissionario e e da Coordenacao Nacional da Rede FALE Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justica qual riacho que nao seca ~ Amos 5.24A situacao de grave crise politica e economica que o Brasil experimenta nos ultimos dois anos tem