desde a licitacao de um projeto, passando pela liberacao dos recursos, ate a execucao final da obra. A falta de punicao estimula a corrupcao", analisa. "Tambem cabe a sociedade cobrar maior transparencia nos atos das autoridades publicas", conclui Barroso. O advogado e escritor Gustavo de Souza, especialista em direito civil, corrobora a avaliacao de Barroso. Souza destaca a "necessidade de amadurecimento da democracia". "Essa falta de amadurecimento leva a falta de capacidade do brasileiro de se indignar. O brasileiro aceita muito facilmente os desmandos dos politicos, diferentemente do que ocorre na Europa ou mesmo na Argentina", destacou. "Precisamos exigir que os nossos governantes tratem com respeito a coisa publica. O governo e feito pelo povo e para o povo", argumentou Gustavo de Souza. (AA)DescasoMedidas de combate as fraudes nao engrenamParados ou em lenta tramitacao, muitos dos projetos que tratam do combate a corrupcao sequer foram distribuidos para as comissoes tematicas. E o caso do Projeto de Lei 51, apresentado em 2005 pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). A proposta preve mais transparencia em movimentacoes financeiras, tanto de orgaos publicos quanto de partidos politicos. Protocolado no Senado, o texto ainda esta a espera de um relator.Dentre as 116 propostas sobre o tema, a mais antiga foi apresentada por um mineiro. O entao deputado federal Custodio Mattos (PSDB), hoje prefeito de Juiz de Fora, e autor do Projeto de Lei 4.800, que trata ate de prisao para quem pratica fraudes contra a administracao publica. Ja aprovado nas comissoes da Camara, o texto esta pronto para ir a votacao em plenario desde 2001, ha exatos dez anos.O projeto mais recente foi apresentado em maio deste ano pelo deputado federal Protogenes Queiroz (PCdoB). Alem de penas rigorosas, o ex-delegado federal propoe medidas para acelerar investigacoes em casos de corrupcao. O texto ainda nao foi distribuido para as comissoes. (AA)Esse virou leiSo no papel. Em 2010, o Congresso aprovou um projeto que penaliza as pessoas juridicas que cometam fraudes contra a administracao publica. Apesar de sancionada ainda em 2010, a nova lei jamais foi aplicada.TransparenciaEsforco coletivo na busca pela moralizacao da politicaPublicado no Jornal OTEMPO em 10/07/2011FOTO: CARLOS HUMBERTO/SCO/STFSTF. Inquerito do mensalao, que esta nas maos de Joaquim Barbosa, tramita no Supremo ha seis anos, sem que ninguem tenha sido condenado ate hojeCARLOS HUMBERTO/SCO/STFSTF. Inquerito do mensalao, que esta nas maos de Joaquim Barbosa, tramita no Supremo ha seis anos, sem que ninguem tenha sido condenado ate hojeGaleria de fotosEm meio a um cenario pouco promissor, em que 116 proposicoes legislativas que visam a combater irregularidades no meio politico encontram-se paradas no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar de Combate a Corrupcao - colegiado formado por deputados federais e senadores - traca planos arrojados na tentativa de moralizar os orgaos publicos brasileiros.A principal meta do grupo e desentravar a tramitacao dos projetos que tornam mais rigorosas as punicoes aos politicos corruptos. Para a proxima semana, o coordenador da frente, o deputado federal Francisco Praciano (PT-AM), marcou uma reuniao com lideres partidarios para fazer uma selecao de prioridades entre as 116 materias que estao emperradas no Congresso.O proximo passo, apos