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Incertezas sobre economia global dominam G-8 no Japao Correio Braziliense - 6/7/2008 O presidente Luiz Inacio Lula da Silva participa da reuniao do G-8, nesta semana, no Japao, armado de duas mensagens: ao tratar da inflacao, vai oferecer a producao agricola brasileira como parte da solucao; ao criticar a especulacao em torno dos precos do petroleo e das commodities agricolas, vai apontar um dedo acusador para as sete nacoes mais ricas e cobrar mecanismos para evitar que o mundo em desenvolvimento pague mais uma vez o preco de uma crise originada nos mercados financeiros centrais. Amparado pelos chefes de Estado do G-5 (Brasil, Africa do Sul, China, India e Mexico), alem do apoio previo dos presidentes da America do Sul, Lula sera uma especie de porta-voz dos paises que foram as principais vitimas das crises do petroleo, nos anos 70 e 80, e das dividas, que se sucederam na segunda metade da decada de 90. A cupula do G-8, na terca e quarta-feira, em Hokkaido, ocorre num momento critico da economia mundial. Tera na pauta a escalada do preco do petroleo, que bateu na casa dos US$ 146 por barril na semana passada e podera alcancar US$ 200 por barril ate o fim do ano, conforme analise do Banco Mundial (Bird). O encontro de Hokkaido se concentrara tambem no aumento dos precos internacionais dos alimentos e a consequente ameaca de disparada da inflacao. Ontem, milhares de pessoas protestaram contra a reuniao do G-8. Quatro manifestantes foram presos.Os lideres do G-8 terao de decidir a proposta de criacao de um fundo de US$ 10 bilhoes, pelos paises mais ricos, para financiar projetos que ajudem a estancar o aquecimento global nos paises em desenvolvimento. Ao tocarem nesse tema e na questao dos precos dos alimentos, o biocombustivel, inevitavelmente, voltara ao centro dos debates. Tensao entre CoreiasLONDRES - A tensao entre a Coreia do Norte e do Sul ganha contornos mais graves e acentua a aversao ao risco nos mercados internacionais. No atual ambiente de instabilidade, a troca de acusacoes entre os dois paises asiaticos piora a situacao delicada ja criada pela crise do euro no exterior. Como resultado, as bolsas europeias seguem o caminho das asiaticas e despencam cerca de 3% nesta manha, assim como o petroleo e outras commodities metalicas - sinalizando um dia dificil para a Bolsa de Valores de Sao Paulo (Bovespa). Completamente sem forcas, o euro derrete, negociado na casa de US$ 1,21.Os temores cresceram apos surgir a informacao de que a Coreia do Norte ordenou, na semana passada, que as suas tropas fiquem prontas para o combate. O pais comunista tambem acusa a Coreia do Sul de invadir seu espaco maritimo. O motivo do novo confronto e o afundamento do navio de guerra sul coreano no final de marco, que provocou a morte de 46 marinheiros. Apos investigacao, a Coreia do Sul diz que o ataque foi feito pela Coreia do Norte. Como retaliacao, Seul suspendeu ontem relacoes comerciais com o vizinho e agora o declara novamente como seu "principal inimigo", expressao que havia retirado em 2004. A escalada
da tensao cria mais uma potencial zona de atrito entre Estados Unidos e China, exatamente quando autoridades dos dois paises se reunem em Pequim. Os Estados Unidos afirmaram ontem que irao realizar exercicios militares conjuntos com a Coreia do Sul "num futuro proximo". A tropa dos EUA no pais, consequencia da Guerra da Coreia entre 1950 e 1953, e de 28,5 mil soldados.Resta saber qual sera o comportamento da China, aliada e com diversos investimentos e principal parceira comercial da Coreia do Norte. O ministro de Relacoes Exteriores da China, Jiang Yu, disse hoje que o dialogo e melhor do que o confronto, defendendo a estabilidade na regiao. O confronto na Asia pega os investidores em um momento delicado. A semana comecou com o mal-estar causado pela tomada de controle do minusculo CajaSur pelo Banco Central da Espanha. A reestruturacao dos bancos de poupanca do pais ja estava em curso, tanto que quatro delas fundiram operacoes ontem. Mas, como o ambiente e turbulento, qualquer informacao relacionada ao sistema bancario gera apreensao. Tambem nao ajudou a bronca do Fundo Monetario Internacional (FMI), dizendo que a Espanha precisa reduzir o deficit e que a recuperacao economica do pais vai ser "fraca e fragil". Nesse cenario, nao traz alivio a disparada das encomendas a industria na zona do euro, que subiram 5,2% em marco sobre o mes anterior, na maior alta desde junho de 2007.As 8h07, as bolsas de Londres (-2,68%), Paris (-3,39%), Frankfurt (-2,71%) e Madri (-4,13%) desabavam. Sem esperancas de recuperacao, o euro recuava a US$ 1,2193, de US$ 1,2383 no fechamento de ontem em Nova York. O dolar era cotado a 89,44 ienes, de 90,40 ienes. No mesmo horario, o petroleo caia 3,45% em Nova York, para US$ 67,77.Fonte> http://economia.estadao.com.br/
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 18 ANOS Inovacoes na educacao Correio Braziliense 7/7/2008 O Estatuto da Crianca e do Adolescente foi a primeira lei federal a garantir o direito a creche e a pre-escola para meninos e meninas de ate 6 anos. Muito antes da criacao do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica (Fundeb), que estabelece repasses para a educacao infantil, o ECA ja dizia que e dever do Estado o atendimento nesse nivel escolar. A luta pela creche e pela pre-escola ganha vida depois do ECA. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional) veio cinco anos depois. Essa e uma das inovacoes significativas que sao pouco lembradas pelas pessoas, diz o procurador de Justica Paulo Afonso Garrido de Paula, um dos redatores do estatuto. Para conseguir as vagas, porem, muitas maes precisam lembrar ao poder publico que esse e um direito constitucional: somente 15% das criancas de ate 3 anos estao matriculadas. Na pre-escola, o indice e de 67%. Isso, contando com as escolas particulares. Esse e o problema que mais me angustia no dia-a-dia, confessa o conselheiro tutelar Evaldo Cardoso. Somente em Ceilandia, temos uma demanda reprimida de 5 mil vagas para creches. E 80% dos casos de violacoes de direitos, como maus-tratos, estao relacionados com a ausencia de politicas publicas educacionais, como a falta de creche. As maes nao tem com quem deixar os filhos. Essas criancas ficam nas ruas, ou com as vizinhas, ou com os irmaos mais velhos, relata. Para Odetino Pereira Dias, um dos primeiros conselheiros de Planaltina, o fim do Bolsa Escola, em 2002, piorou o problema. Antes, as maes ganhavam um salario minimo para manterem os filhos no colegio e acompanharem as tarefas escolares. Hoje, para ganhar esse mesmo valor, precisam trabalhar, saindo de casa as 5h30 e voltando as 18h, critica. Foi com muita luta que Silene Firmiana, 37 anos, conseguiu uma vaga para Ingrid, 3. Alem da menina, a faxineira, moradora de Ceilandia, tem outros tres filhos, de 9, 13 e 14 anos. Sem marido, precisa se desdobrar para garantir o sustento das criancas. Eu sou a mae e o pai delas. Estou sempre correndo atras de trabalho, conta. Mas quando Ingrid nasceu, a vida ficou mais dificil. Silene nao tinha com quem deixar a menina. Durante dois anos, ela foi ao Centro de Desenvolvimento Social da cidade varias vezes. Em vao. A saida foi apelar para o conselho tutelar. No final do ano passado, Ingrid conseguiu a vaga. A conselheira que me atendeu pediu urgencia. Em pouco tempo, minha filha estava matriculada, comemora. O conhecimento da lei mudou a vida da faxineira. Abriu minha cabeca. Tanto que, depois que eu conheci o estatuto, passei a fazer parte do conselho escolar do colegio da minha filha de 9 anos. Estou sempre ajudando a resolver problemas, diz, orgulhosa. Mas o ECA nao garante direitos educacionais apenas as criancas pequenas. O texto da lei tambem inova ao estipular que e dever do Estado providenciar a permanencia do estudante do ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material
didatico, transporte, alimentacao e assistencia a saude. Alem disso, preve a progressiva extensao da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino medio, o respeito aos valores culturais e historicos da crianca e do adolescente, a inclusao de portadores de deficiencia e o acesso aos niveis de ensino mais elevados, entre outros. Para o sociologo Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito a Educacao, um dos artigos mais avancados e o que estabelece o direito de organizacao e participacao em entidades estudantis. O que, na pratica, significa a possibilidade de criancas e adolescentes interagirem diretamente na gestao escolar. Considero o artigo o mais impactante e o menos promovido, diz. Se os adolescentes tivessem a condicao de opinar na gestao, com certeza nao haveria um hiato tao grande em relacao ao que quer o jovem do ensino medio e o que a escola oferece, argumenta. O sociologo tambem destaca o pouco cumprimento do artigo que estabelece o direito ao acesso a um colegio proximo de casa. Problema que, para Claudio*, 12 anos, virou sinonimo de abandono escolar. O pre-adolescente foi flagrado por uma professora com tres latas de merla dentro da mochila. Levado a delegacia, em Ceilandia, ela jurou que nao tinha envolvimento. Eu so guardei porque um menino me pediu. Com medo de represalias, o pai de Claudio, que cursava a classe de aceleracao, deixou de leva-lo ao colegio. Eles moram em uma area dominada pelo trafico de drogas. Nao deixo ele ir para a escola, nao. Ja vi menino de manha, em frente ao colegio, com arma na mao, para matar. O jeito foi procurar vaga em outras escolas. A unica que aceitou Claudio, porem, fica a 40 minutos da casa do menino. Para o pai, e uma opcao impensavel. Ele vai correr mais risco ainda no caminho. Esses traficantes nao querem nem saber de conversa. Chegam perto e ja vao matando. Mesmo com o caso denunciado ao conselho tutelar da cidade, nao houve solucao. Claudio nao sai de casa e corre o risco de perder o ano escolar.
A crise financeira internacional assusta tambem os europeus. Mas apesar da turbulencia nas bolsas e da falta de confianca nos mercados, o continente abriga atualmente uma superpotencia com PIB superior a 15 trilhoes de dolares e uma moeda fortissima, o euro. O proximo passo para a Uniao Europeia e uma Constituicao comum aos paises que integram o bloco. Em 2005, franceses e holandeses rejeitaram, em referendos populares, um texto que uma mesma legislacao a UE inteira. Em junho de 2008, foi a vez da Irlanda dizer nao ao Tratado de Lisboa, uma versao reformulada daquele documento. A Constituicao e considerada por muitos a peca que falta para a UE deslanchar de vez como potencia, fazendo frente ate mesmo aos Estados Unidos. O bloco, contudo, ja exerce enorme influencia em todo o planeta. Saiba mais sobre a historia e os numeros dessa alianca que ja dura mais de meio seculo. 1. O que e a Uniao Europeia e quais sao seus objetivos?A Uniao Europeia e uma parceria economica e politica entre 27 paises de todas as partes do continente. Os principais objetivos sao promover o livre comercio e a livre circulacao de pessoas entre os seus paises-membros, alem de assegurar a manutencao da seguranca e da democracia. Em suas origens, a UE tinha como uma de suas missoes colocar um ponto final as frequentes guerras entre os paises da Europa.2. O que e Comunidade Economica Europeia? E Comissao Europeia?A Comunidade Economica Europeia (CEE) ou Mercado Comum Europeu foi o embriao da Uniao Europeia. Formada em 1957, com o Tratado de Roma, a organizacao pretendia permitir a livre circulacao de pessoas, mercadorias e servicos entre os paises-membros. A CEE teve como ponto de partida, por sua vez, a Comunidade Europeia do Carvao e do Aco, primeira iniciativa a unir economica e politicamente paises europeus, pouco depois do fim da II Guerra Mundial. Em 1993, e constituido o mercado unico, com quatro liberdades: de circulacao das mercadorias, dos servicos, das pessoas e de capitais. A Comissao Europeia e uma parte da UE que representa os interesses do bloco, colocando-os acima dos interesses de seus paises-membros. Cabe a Comissao Europeia elaborar propostas de legislacao, em seguida apresentadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE, e gerir a aplicacao das politicas e tratados, assim como dos fundos do bloco. Em caso de irregularidade, a comissao pode recorrer ao Tribunal de Justica europeu para punir os infratores. A Comissao e composta por 27 homens e mulheres, nomeados pelos respectivos governos nacionais mas nao representantes deles, e por um presidente, eleito pelos governos da UE e aprovado pelo Parlamento Europeu. O presidente e os membros da comissao tem um mandato de cinco anos, mesma duracao da legislatura do Parlamento. Mais de 23.000 funcionarios trabalham na comissao, a maioria lotada em Bruxelas.3. Como e quando o bloco foi oficialmente formado?A historia da integracao entre paises europeus e antiga. Data de 1957, quando o Tratado de Roma instituiu a CEE, ate de antes, se tomarmos como base a Comunidade Europeia do Carvao e do Aco, criada em 1950. O bloco,
com o nome atual, foi instituido pelo Tratado da Uniao Europeia, assinado na cidade holandesa de Maastricht, em 1992. O acordo estabeleceu regras claras para a futura moeda comum, uma politica externa e de seguranca e o reforco da cooperacao em materia de justica e de assuntos internos.4. Qual e a moeda da Uniao Europeia? Quais paises a adotam?A moeda oficial da UE e o euro, adotado por 15 dos 27 paises-membros da organizacao: Alemanha, Austria, Belgica, Eslovenia, Espanha, Finlandia, Franca, Grecia, Irlanda, Italia, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Chipre e Malta. Os dois ultimos adotaram a moeda em janeiro de 2008. O euro foi usado pela primeira vez em janeiro de 1999, somente para transacoes comerciais e financeiras. Em janeiro de 2002, com a entrada de 80 bilhoes de moedas e notas em circulacao, o euro se torna a moeda comum a todos os cidadaos da UE. Mas seu surgimento remonta a 1972, com a criacao do mecanismo das taxas de cambio (MTC), que visa limitar as margens de flutuacao entre as moedas dos paises da CEE. As notas e moedas de euro sao identicas em todos os paises, mas cada pais cunha as proprias moedas, com uma face comum e outra nacional, especifica. Alguns paises, apesar de nao compor a zona do euro, tem hoteis, lojas e restaurantes que aceitam a moeda, como forma de oferecer facilidade ao turista. A cotacao do euro, como a de qualquer moeda, varia. Em novembro de 2008, um euro valia 2,7 reais.5. Quais foram os primeiros paises-membros? Quais sao os atuais?Alemanha Ocidental, Franca, Italia, Belgica, Holanda e Luxemburgo sao membros-fundadores da semente da Uniao Europeia: a Comunidade Europeia do Carvao e do Aco. Em 1973, ja com o nome de Comunidade Economica Europeia, o bloco recebe a Gra-Bretanha, a Dinamarca e a Irlanda. A Grecia vem oito anos depois, em 1981. Mais cinco anos, e ingressam Espanha e Portugal. Em 1990, o lado oriental da Alemanha tambem esta no bloco. Austria, Suecia e Finlandia chegam em 1995. Em 2004, dez paises, quase todos remanescentes do antigo bloco comunista do leste, passam a integrar a UE: Hungria, Polonia, Republica Checa, Eslovenia, Eslovaquia, Estonia, Letonia, Lituania, Malta e Chipre. Bulgaria e Romenia sao as ultimas a chegar, em 2007.6. Quantos idiomas sao falados na Uniao Europeia?Os 27 paises-membros da Uniao Europeia falam um total de 23 linguas oficiais. Cada estado-membro, quando adere a Uniao, decide a lingua ou linguas que pretende declarar como linguas oficiais da UE. Por ano, sao consumidos 300 milhoes de euros com 2.080 tradutores e interpretes. O valor equivale a um terco do orcamento anual do Parlamento europeu e resulta na traducao de 1 milhao de paginas por ano e numa media de 2,6 tradutores por deputado.7. A UE tem algum simbolo proprio? Quais sao eles?Tal qual um pais, a Uniao Europeia tem hino, bandeira, data comemorativa e lema - "Unida na Diversidade". O hino nao e uma musica composta especialmente para o bloco, mas a Nona Sinfonia de Beethoven, sem letra - sem a Ode a Alegria, que Friedrich von Schiller escreveu em
1785. A musica nao substitui os hinos nacionais dos paises-membros. A bandeira tambem nao foi feita para a UE. Criada originalmente para a Comunidade Europeia do Carvao, foi adotada pelo governo da UE em 1985. Nela, ha 12 estrelas douradas formando um circulo sobre um fundo azul, um simbolo de unidade, solidariedade e harmonia. Sobre a data comemorativa: como se considera que foi a 9 de maio de 1950 que se acendeu pela primeira vez a ideia de criar um bloco de paises europeus, o dia passou a marcar o aniversario da organizacao.8. Quais sao os novos candidatos a entrada no bloco?Atualmente, tres paises sao candidatos a integrar a Uniao Europeia, com reconhecimento oficial do bloco: a Croacia, a Turquia e a Macedonia. Mas outros paises ja manifestaram a intencao de pertencer a UE, como a Servia e a Ucrania.9. Existem condicoes para um pais fazer parte da UE?Sim. Para aderir a Uniao Europeia, um pais deve cumprir tres criterios formulados pelo Conselho de Copenhague, em 1993. Sao eles: criterio politico: existencia de instituicoes estaveis que garantam a democracia, estado de direito, os direitos do homem, o respeito pelas minorias e a sua protecao; o criterio economico: ter uma economia de mercado que funcione efetivamente e capacidade de fazer face as forcas de mercado e a concorrencia da UE; o criterio do acervo comunitario: capacidade para assumir as obrigacoes decorrentes da adesao, incluindo a adesao aos objetivos de uniao politica, economica e monetaria.10. A UE oferece ajuda para integrantes em dificuldade?Sim. Em dezembro de 1974, quando ainda se chamava Comunidade Economica Europeia, o bloco criou o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que estabelece a transferencia, das regioes mais ricas para as mais pobres, de recursos para a melhoria de estradas e as comunicacoes e tambem para atrair investimentos e gerar emprego. Esta politica de assistencia absorve hoje um terco do orcamento europeu (de 115 bilhoes de euros anuais). Segundo a UE, o Tratado de Lisboa deve complementar a acao dos paises do bloco "quando estes nao conseguem, por si sos, realizar os seus objetivos".11. A UE tem uma Constituicao propria comum aos paises-membros?Ainda nao. Depois de anos de esforcos para conferir a toda a Europa uma unica legislacao, os irlandeses entornaram o barril. Rejeitaram em referendo, em junho de 2008, o Tratado de Lisboa, considerado a versao mais suave ja proposta para a Constituicao europeia. Mas os irlandeses nao sao os unicos culpados da UE ainda nao ter uma carta constitucional. Em 2005, franceses e holandeses tambem disseram "nao" a um texto proposto para a Constituicao. A novela, como se pode ver, dura anos. Na pratica, o Tratado de Lisboa e uma nova versao do documento reprovado por franceses e holandeses, que foi batizado de Tratado que Estabelece uma Constituicao para a Europa e assinado em Roma, em outubro de 2004. Mas, a rigor, o documento de Lisboa nao e constitucional: a palavra foi ate sacada do nome, juntamente com a mencao a elementos simbolicos. Outra diferenca e que o texto de Lisboa se limita a fazer a tradicional revisao dos tratados,
enquanto o Tratado Constitucional substituia na integra todos os tratados anteriores. Com a negativa da Irlanda, o texto de Lisboa fica temporariamente engavetado - a expectativa e de que entre em vigor antes das eleicoes para o Parlamento, em junho de 2009. Alem da Irlanda, faltam a Republica Checa, que assume a presidencia da UE em janeiro de 2009, e a Suecia. Enquanto o Tratado de Lisboa nao sai, vale como base para o trabalho da UE o Tratado de Nice, em vigor desde 2003. Feito para preparar terreno para a chegada de novos paises-membros, o texto de Nice versa sobre assuntos como a dimensao da Comissao Europeia, por exemplo. E preciso lembrar que a UE conta com uma Carta dos Direitos Fundamentais, uma sintese dos valores dos diferentes paises da UE, das suas tradicoes constitucionais e regras juridicas. O Tratado de Lisboa iria conferir a ele um valor juridicamente vinculativo.12. Como sao eleitos os ocupantes do Parlamento Europeu?O Parlamento Europeu e eleito a cada cinco anos pelos cidadaos dos paises que compoem a UE. As proximas eleicoes estao marcadas para junho de 2009. A primeira vez que os membros do Parlamento Europeu foram eleitos de forma direta foi em junho de 1979. Ate esta data, os deputados provinham dos parlamentos nacionais - os congressos de cada pais-membro do bloco. Ao todo, os 27 paises contam com 785 representantes. No Parlamento, os deputados nao se distribuem em grupos de acordo com a sua nacionalidade, mas orientados pela linha politica. Sao oito grupos, ao todo. O maior e o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristaos), seguido pelos grupos dos Socialistas, dos Liberais e dos Verdes.13. O Conselho da Uniao Europeia obedece ao Parlamento?O Conselho da Uniao Europeia e o Parlamento sao orgaos distintos. O Conselho representa os governos nacionais e o Parlamento, os cidadaos. Mas ambos trabalham juntos em algumas oportunidades. E o caso da avaliacao das propostas enviadas pela Comissao Europeia. Parlamento e Conselho tambem dividem a responsabilidade de aprovar o orcamento anual da UE, de cerca de 115 bilhoes de euros. Entre as outras funcoes do Parlamento, estao a de eleger o Provedor de Justica Europeu, a quem cabe averiguar queixas de cidadaos contra a UE. Vale dizer, tambem, que o Parlamento tem o poder de demitir a Comissao Europeia. Ja o Conselho da UE, antes chamado de Conselho de Ministros, trata de adotar as decisoes tomadas no ambito da UE e de coordenar a politica externa, de seguranca e de defesa do bloco. Como o antigo nome indicava, o conselho e formado por ministros dos governos nacionais que compoem o bloco. Cada pais possui um determinado numero de votos no conselho, proporcional ao tamanho da sua populacao.14. Quantas pessoas moram na UE? Qual e a riqueza total do bloco?Em 2006, a UE reunia mais de 490 milhoes de pessoas, o que dava a ela a terceira maior populacao do mundo, atras apenas da China e da India. Essa extensa populacao se distribui numa area de mais de 4 milhoes de quilometros quadrados. O PIB do bloco gira em torno de
autoridades de Bruxelas, mas falta resolver tambem a questao da corrupcao existente no pais.CANDIDATOS FUTUROSAlbania Ainda nao deu inicio ao processo de negociacao, mas concluiu em 2006 um acordo visto como primeiro passo rumo a filiacao ao bloco. As negociacoes do pacto levaram tres anos e meio, tres vees mais que nos casos da Croacia e da Macedonia. Assim como nos outros candidatos, a corrupcao e um grande obstaculo a filiacao.Bosnia-HerzegovinaEncerrada a guerra que arrasou a regiao nos anos 1990, o pais assinou um tratado preliminar com a UE em 2008. Apesar dos elogios do bloco a uma serie de avancos, falta resolver o problema dos atritos etnicos (assim como, novamente, a questao da corrupcao). O pais nao devera ser aceito na uniao antes de 2015.ServiaNo centro da negociacao entre servios e a UE esta a questao do julgamento dos crimes de guerra ocorridos na regiao pelo Tribunal da ONU em Haia. A captura do ex-lider Radovan Karadzic, em 2008, foi elogiada no bloco, mas ainda falta muito para o processo deslanchar. O status de candidata pode vir em 2009; a entrada, em 2015.MontenegroA negociacao do tratado preliminar que viabiliza a futura entrada no bloco comecou em 2006, quando o pais se separou da Servia. Assinado em 2007, o pacto ainda precisa da ratificacao de todos os integrantes da UE. O governo espera entrar no bloco antes dos servios e macedonios, mas essa intencao parece pouco