O RESPEITO A PESSOA HUMANA E A POLEMICA DA IDENTIDADE PESSOAL E GENETICA DO SER CLONADOEdna Raquel R. S. HogemannAdvogada e professora do Curso de Direito das Universidades Estacio de Sa e Centro Universitario da Cidade, Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Mestre em Direito (Universidade Gama Filho) e Doutoranda em Direito (Universidade Gama Filho), autora do livro Conflitos Bioeticos o caso da Clonagem Humana, Ed. Lumen Juris/RJ ResumoO presente ensaio tece algumas consideracoes a respeito da discussao etica filosofica e da bioetica pragmatica relativas ao tema da clonagem humana, no que pertence a conceitos como a definicao de pessoa humana, identidade pessoal e direitos fundamentais. Buscar-se-a apresentar um breve apanhado sobre as consideracoes de filosofos, juristas e cientistas relativas ate que ponto que a constituicao genetica do individuo e essencial para o delinear na sua identidade propria. A identidade pessoal definida a partir do ser humano como ser autonomo e, portanto, moralmente responsavel, subsiste carecendo um amplo debate, diante das novas conquistas da ciencia e as realizacoes da tecnologia. Os valores fundamentais e determinantes do ser humano na cultura filosofica e juridica ocidental ja nao podem servir para conceituar o novo sujeito que venha a se originar da clonagem. Justo que haja a consagracao de seus direitos e deveres no sistema normativo da sociedade tecno-cientifica. Torna-se necessario, portanto, determinar os argumentos logico-racionais que conceituem a ideia de identidade da pessoa humana, para que se possa dar conteudo o principio da dignidade humana, que corre o risco de esvair-se em seu significado racional, relegado a mera afirmacao dogmatica no sistema juridico. Introducao Diante de assunto gerador de uma enormidade de controversias quais sejam as pesquisas em torno da clonagem humana, surgem argumentos contrarios e favoraveis. Deslumbram-se dai dois modos de abordagem do tema: um que assusta ou mesmo repugna pelos possiveis maus usos e devastadores resultados atingindo a dignidade humana; e outro que pode entusiasmar pelas possibilidades que abre exatamente em favor da qualidade da vida humana.A possibilidade objetiva de se criar um ser humano atraves de metodo nao sexuado coloca na ordem do dia uma questao que se revela assustadora para uns e instigadora para outros: o problema da identidade entre doador de material genetico e um possivel clone deste. Conceitos que serviram como pilares para o sistema normativo da sociedade liberal-burguesa esgotam seu significado, e sao colocados em xeque, face aos avancos do conhecimento cientifico e do mundo construido pela biotecnologia moderna. A comecar pela definicao de pessoa humana como ser autonomo e moralmente responsavel, tende a nao subsistir diante das novas conquistas da ciencia e as realizacoes da tecnologia. Os valores fundamentais e determinantes do ser humano na cultura filosofica e juridica ocidental sao vistos como insuficientes para conceituar o novo sujeito, que aguarda a consagracao de seus direitos e deveres no sistema normativo da sociedade tecno-cientifica (Barretto, 2001 : 3). Juristas e legisladores buscam formular referenciais axiologicos atraves de principios, como o da dignidade da pessoa humana, referencia obrigatoria para a elaboracao e a exegese dos sistemas juridicos da sociedade democratica, como se encontra previsto na Constituicao