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lucros e irregular, principalmente, por ser a CBF uma entidade sem fins lucrativos. O procurador ressaltou ainda que nao ter uma regra clara para a divisao configuraria um ato arbitrario.CONFIRA O PARECER DA PROCURADORIA DA JUNTA COMERCIAL DO RIOAlem da divisao dos lucros, Borba destacou que outro ponto obscuro e o fato de o Estatuto da CBF nao prever a participacao da entidade em uma sociedade com fins lucrativos. Ele pede que o documento seja atualizado (o LANCENET! apurou que essa clausula restritiva ainda se mantem no estatuto), bem como seja enviada eventual autorizacao por escrito da Assembleia Geral da entidade, documento ausente no pedido de registro do contrato social do comite. Por fim, o procurador da Jucerja observou que o nome da entidade podera estar em desacordo com as leis. Ressaltou que, por conter o nome Fifa em sua razao social (Copa do mundo Fifa 2014 - Comite Organizador Brasileiro Ltda.) a entidade deveria apresentar autorizacao da entidade maxima do futebol para o uso da expressao.Apesar das restricoes, o parecer do procurador nao e proibitivo, mas apenas recomendacao. Assim, o contrato foi acatado pela assembleia geral da Jucerja, que determinou seu registro. O deferimento e assinado pela secretaria-geral, Valeria Gastar Massena Serra, em 11 de junho de 2008.- Ricardo Teixeira pode ficar com 100% dos lucros do COL da CopaContrato da poderes a Ricardo TeixeiraEm novembro de 2010, o LANCE! revelou a manobra que permitiu a Ricardo Teixeira ser o senhor das decisoes do Comite Organizador Local (COL) e tambem do destino dos eventuais lucros da Copa do Mundo no Brasil.Auxiliado por seus assessores juridicos, o dirigente montou uma sociedade para formar o COL. Mas com a participacao de somente dois socios: Teixeira, em sua pessoa fisica, detentor de 0,01% da participacao societaria, e a Confederacao Brasileira de Futebol (CBF), com 99,09%.Na ocasiao, o procurador regional da Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja), Gustavo Tavares Borba, foi enfatico em sua analise sobre o Contrato Social do COL e detectou pelo menos duas irregularidades que deveriam ser corrigidas: a clausula que deixa a criterio dos socios a distribuicao dos lucros e o fato de o Estatuto da CBF nao prever a participacao da entidade em uma sociedade com fins lucrativos. Como o parecer do procurador da Jucerja nao tinha carater proibitivo, era apenas de recomendacao, o contrato foi oficializado pela Jucerja.Mas depois de o LANCE! revelar a manobra juridica, Teixeira, na tentativa de mostrar desinteresse em usufruir dos lucros da Copa 2014, alterou o documento e explicitou que os dividendos serao todos destinados a Confederacao Brasileira de Futebol (CBF) ao fim do Mundial. Ele ainda retirou do Contrato Social do COL a clausula que lhe dava a possibilidade de embolsar ate 100% do total obtido.So que, no documento, ainda existe a possibilidade de, ao fim do Mundial, a entidade maxima do futebol brasileiro nada amealhar.Trecho do paragrafo 1o da clausula 17a concede aos socios (Teixeira e a CBF) o poder de dar o destino que desejarem aos lucros, ao fim de cada exercicio, ou deposita-los em uma conta para posterior distribuicao
ao fim da Copa 2014.Outra brecha juridica para a evasao dos lucros ao longo da preparacao para o Mundial e o paragrafo 2o da clausula 17a, mantido na integra e que autoriza os socios distribuirem o lucro liquido e dividendos semestralmente e/ou por periodos menores.Na esperanca de deixar clara a lisura de seus atos e intencoes, Teixeira registrou um Declaracao Publica no 23o Oficio de Notas, no Rio, onde, dentre outros argumentos, explicou que so participa do COL, por causa da legislacao brasileira.O LANCE! tentou entrar em contato com o COL para conseguir informacoes sobre alteracoes no contrato social da entidade, mas nao obteve retorno as reivindicacoes.Tags | Ricardo Teixeira COL; Copa 2014 |Contrato da poderes a Ricardo TeixeiraEm novembro de 2010, o LANCE! revelou a manobra que permitiu a Ricardo Teixeira ser o senhor das decisoes do Comite Organizador Local (COL) e tambem do destino dos eventuais lucros da Copa do Mundo no Brasil.Auxiliado por seus assessores juridicos, o dirigente montou uma sociedade para formar o COL. Mas com a participacao de somente dois socios: Teixeira, em sua pessoa fisica, detentor de 0,01% da participacao societaria, e a Confederacao Brasileira de Futebol (CBF), com 99,09%.Na ocasiao, o procurador regional da Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja), Gustavo Tavares Borba, foi enfatico em sua analise sobre o Contrato Social do COL e detectou pelo menos duas irregularidades que deveriam ser corrigidas: a clausula que deixa a criterio dos socios a distribuicao dos lucros e o fato de o Estatuto da CBF nao prever a participacao da entidade em uma sociedade com fins lucrativos. Como o parecer do procurador da Jucerja nao tinha carater proibitivo, era apenas de recomendacao, o contrato foi oficializado pela Jucerja.Mas depois de o LANCE! revelar a manobra juridica, Teixeira, na tentativa de mostrar desinteresse em usufruir dos lucros da Copa 2014, alterou o documento e explicitou que os dividendos serao todos destinados a Confederacao Brasileira de Futebol (CBF) ao fim do Mundial. Ele ainda retirou do Contrato Social do COL a clausula que lhe dava a possibilidade de embolsar ate 100% do total obtido.So que, no documento, ainda existe a possibilidade de, ao fim do Mundial, a entidade maxima do futebol brasileiro nada amealhar.Trecho do paragrafo 1o da clausula 17a concede aos socios (Teixeira e a CBF) o poder de dar o destino que desejarem aos lucros, ao fim de cada exercicio, ou deposita-los em uma conta para posterior distribuicao ao fim da Copa 2014.Outra brecha juridica para a evasao dos lucros ao longo da preparacao para o Mundial e o paragrafo 2o da clausula 17a, mantido na integra e que autoriza os socios distribuirem o lucro liquido e dividendos semestralmente e/ou por periodos menores.Na esperanca de deixar clara a lisura de seus atos e intencoes, Teixeira registrou um Declaracao Publica no 23o Oficio de Notas, no Rio, onde, dentre outros argumentos, explicou que so participa do COL, por causa da legislacao brasileira.O LANCE! tentou entrar em contato com o COL para conseguir informacoes sobre alteracoes no contrato social da entidade, mas nao obteve retorno as reivindicacoes.Assembleia
e Pequenas, Medias e Grandes Governo: Municipal, Estadual, Federal Judiciario Veja tambem: Loterias Habitacao FGTS Busca por: English | Espanol Politica de Privacidade | Termos de uso Mapa do Site Seguranca Imprensa RSS Compulsando a home page da mais moderna e atual biblioteca mundial INTERNET, podemos verificar a: Produtos e servicos para: Voce Empresas: Micro e Pequenas, Medias e Grandes Governo: Municipal, Estadual, Federal Judiciario Veja tambem: Loterias Habitacao FGTS Busca por: Sao Paulo, SP, 16 (AFI) O discurso e de buscar a igualdade, mas a decisao de punir os clubes que atrasarem os salarios no Campeonato Paulista de 2012 deve aumentar ainda mais o abismo entre os grandes e os pequenos. Melhor para Corinthians, Palmeiras, Santos e Sao Paulo, que gostaram da medida adotada pela Federacao Paulista de Futebol (FPF).Entre os que se mostraram mais favoraveis estao o presidente do Timao, Andres Sanchez, e do Peixe, Luis Alvaro de Oliveira. Sou favoravel. E um bem para o futebol, disse o corintiano, ao jornal Folha de S. Paulo. Salario e sagrado, e irao pensar antes de dar um passo maior do que a perna", endossou o santista. Os dirigentes de Palmeiras e Sao Paulo nao declararam apoio explicito a decisao da Federacao Paulista, mas tambem nao se opuseram. Os palmeirenses dizem que pagam em dia seus salarios, o que na pratica nao mudara nada no clube. Ja os tricolores disseram nao ter sido informados sobre a mudanca no regulamento.A nova regra do Paulista 2012 realmente nao deve inteferir na vida dos grandes clubes. Afinal, em 2011 os quatro principais clubes do Estado receberam uma cota de R$ 9,5 milhoes cada pelo Paulistao. Os demais participantes, inclusive tradicionais como Portuguesa e Ponte Preta, ganharam R$ 1,8 milhao.Sem contar, que tem maior arrecadacao com patrocinadores e bilheterias. Ou seja, para atrasar os salarios com o nivel de arrecadacao que possuem, Corinthians, Palmeiras, Santos e Sao Paulo, seus dirigentes teriam de ser muito incompententes.Se a mudanca se estender para as Series A2 e A3, a situacao ficara ainda mais critica. Desde que assumiu a FPF em 2003, o presidente Marco Polo Del Nero virou as costas para o Interior. Se cada um dos grandes recebeu R$ 9,5 milhoes para disputar os cinco meses do Paulistao, na Serie A2 essa cota foi de R$ 100 mil para cada time e na Serie A3 foi de miseros R$ 70 mil.O presidente do Sindicato dos Atletas de Sao Paulo, Rinaldo Martorelli, afirmou que nao serao apenas os salarios atrasados que poderao culminar na perda de tres pontos por jogo. Atrasos referentes aos direitos de imagem e luvas tambem serao passiveis de punicao.Falta, agora, apenas conseguir a aprovacao do Ministerio do Esporte, ja que o Estatuto do Torcedor, que proibe mudancas em regulamentos de um campeonato durante dois anos consecutivos.SITUACAO FINANCEIRADOS CLUBES BRASILEIROSALMIR LEITE - O Estado de S.PauloSAO PAULO - A receita dos clubes brasileiros esta melhorando, mas o endividamento cresce de maneira preocupante. E o que se conclui da analise dos balancos de 25 clubes - 17 deles da Primeira Divisao. As receitas, em 2010, atingiram R$
1,88 bilhao, aumento de 14% em relacao ao R$ 1,65 bilhao do ano anterior. Mas o endividamento cresceu 16% - R$ 3,61 bilhoes contra R$ 3,11 bilhoes.Esse desequilibrio tem consequencias: apenas 4 dos 25 clubes apresentaram superavit no ano passado - Atletico-PR, Corinthians, Cruzeiro e Sao Paulo. "Houve um incremento importante de receitas e o total de R$ 1,88 bilhao pode ser considerado muito bom", diz Amir Somoggi, diretor da area Esporte Total da consultoria BDO RCS. "Mas o endividamento cresceu muito (R$ 505 milhoes em valores absolutos), isso assusta um pouco."Santos, com R$ 46,1 milhoes, e Corinthians, com R$ 31,6 milhoes, sao os clubes que tiveram maior incremento absoluto de receitas em 2010. Mas figuram entre os que as dividas absolutas mais cresceram, embora os cariocas e o Palmeiras (que apresentou balanco e reviu os numeros apos auditoria) estejam em pior situacao.Os paulistas estao entre os de melhores receitas. Dos seis que mais faturaram encontram-se Corinthians, Sao Paulo, Palmeiras e Santos - Internacional e Flamengo sao os outros. As receitas vem, principalmente, de contratos de TV, patrocinios, bilheteria e negociacao de atletas. "Mas ha circunstancias que contribuem para que os numeros sejam bons. O Inter, por exemplo, teve a venda do Estadio dos Eucaliptos", explica Amir. "Outros fatores atrapalham. O Sao Paulo ficou um tempo sem patrocinador e isso afetou a receita."O analista destaca que a maior atencao dos clubes com acoes de marketing contribui para a evolucao. "Outro fator e a (verba da) TV, que vai pesar ainda mais a partir do novo contrato de transmissao, que comeca a vigorar em 2012."Os gastos, porem, continuam altos. "E aquele negocio: dinheiro entra, dinheiro sai." A receita para o equilibrio: "Os clubes precisariam ter um modelo de gestao sustentavel", diz Amir. As dividas dos clubes brasileiros e como se dividemqui, 04/02/10por Emerson Goncalves |Categoria Balancos - Exercicio 2008, Economia e Financas, GestaoEstamos ja no inicio de fevereiro. Os clubes tem prazo legal ate 30 de abril para apresentarem e publicarem seus balancos. O mesmo ocorre com as federacoes e com a confederacao. Alguns balancos sao expostos publicamente, sem pejo, sem medo. Outros permanecem escondidos. Sao publicados em veiculos obscuros e o acesso a eles pelo torcedor nao versado nas artes & manhas do assunto e simplesmente impossivel. Eu mesmo, embora com um certo traquejo nessas cacadas, ate hoje nao botei os olhos sobre alguns balancos coroados. Um deles, por sinal, e de todos o mais coroado e um dos maiores em numeros de entrada de dinheiro: o balanco da confederacao. Isso mesmo, o balanco da CBF. Dizem que ele existe, ha, inclusive, quem jure a respeito e ate dizem ja ter sido visto. Eu, entretanto, nao consegui tal proeza. Nem mesmo pedindo a confederacao copia do mesmo. Nao entendo o porque disso, pois, afinal, dizem que o balanco e belissimo em seus numeros, todos azuis, mais que isso, azuloes.Nao conseguir certos balancos nao e privilegio somente meu. Alguns, aparentemente, sao mais bem guardados que os novos papeis do Pentagono que tanta celeuma renderam decadas atras.Ate 2002 e a publicacao da MP 39,
que tornou obrigatoria a publicacao de balancos e a contratacao de empresas de auditoria pelos clubes, a maioria, para nao dizer a quase totalidade, nao publicava seus balancos. A excecao a essa regra sempre foi o Sao Paulo, cujos balancos sao publicados desde 1956.Os numeros e as prestacoes de contas ficavam sempre em petit comite nos clubes. Nos mais avancados e progressistas, chegavam ate o Conselho e dai nao passavam. Esse conhecimento restrito das praticas administrativas de inumeros clubes levou ao estado em que muitos se encontram hoje, com dividas da ordem de dezenas e dezenas de milhoes de reais com o fisco. Depois da MP 39 e do Estatuto do Torcedor, o futebol brasileiro comecou a entrar, lenta, muito lentamente, numa nova fase. Estamos em transicao e ela e dolorida, e sofrida. Um grande exemplo de correcao foi dado pelo presidente do Vasco da Gama, Roberto Dinamite, que depois de empossado vasculhou as contas do clube e revelou seus verdadeiros numeros, escondidos durante anos e anos, iludindo a torcida e a sociedade.Apesar dos avancos, ainda hoje e complicado buscar por informacoes nos balancos dos clubes. Alguns sao bem elaborados, mostram as informacoes de forma relativamente acessivel. Nesse ponto, novamente o balanco do Sao Paulo, o primeiro a adequar-se as novas determinacoes legais para publicacao de balancos, definidas em 2006, continua servindo como modelo. Mesmo alguem sem muita intimidade com as normas e linguagem contabeis consegue ler o balanco e entender o principal.Enquanto a safra com os novos numeros referentes ao ano de 2009 nao aparece e pode ser colhida, vamos dar uma olhada nos numeros das dividas dos clubes no ano de 2008. Esse assunto foi tema de materia do portal GloboEsporte em agosto, a partir de trabalho realizado pela Casual Auditores na epoca; de uma olhada, clique aqui. Na materia, o portal enfatizou as dividas dos clubes cariocas e listou os passivos totais circulante e exigivel a longo prazo de 21 clubes brasileiros.Para esse post contei tambem com o auxilio da Casual Auditores, atraves do Carlos Aragaki, que depurou os passivos dos clubes das obrigacoes corriqueiras do dia-a-dia, deixando somente os grandes numeros considerados efetivamente como divida (ainda assim, em funcao dos lancamentos feitos em seu balanco, os direitos de imagem e outras despesas correntes do Sao Paulo foram arroladas tanto no circulante obrigacoes a vencer em ate 360 dias como no exigivel a longo prazo, o que infla um pouco o valor da divida tricolor).A melhor parte do trabalho desenvolvido pelo Carlos Aragaki e seu pessoal da Casual, foi a divisao dessas dividas em tres categorias:- Fiscais: as dividas com o governo federal (quase que exclusivamente), referentes ao nao pagamento de tributos diversos, inclusive INSS e IR; a maior parte desses debitos esta com seus pagamentos negociados no acordo da Timemania.- Contingencias: compreende as dividas trabalhistas a grande maioria nesse item e dividas civeis.- Emprestimos: dinheiro tomado nos bancos ou adiantado via Clube dos 13 e federacoes; no caso, como ja explicado neste e no velho OCE, a parcela a receber futuramente sai via emprestimo bancario, devidamente aprovada pelo
Clube dos 13 e Rede Globo e GLOBOSAT; grande parte da divida do Clube Atletico Mineiro com seu ex-presidente, Ricardo Guimaraes, esta nesse item.Entendendo os numerosSem entrar nas minucias contabeis e repetindo um pouco o que ja foi dito ha pouco, vamos ao basico: divida e tudo que uma empresa ou uma pessoa tem que pagar. Nos balancos, ela aparece no passivo, dividida em duas partes: o passivo circulante e o exigivel a longo prazo. No primeiro caso temos os compromissos a pagar em ate 360 dias. No segundo caso, como ja diz o nome, temos as dividas de longo prazo, superiores a 360 dias.Alguns valores que entram nos balancos corretos, feitos como manda o figurino, poderiam ate nao ser chamados de dividas. E o caso, por exemplo, dos direitos de imagem dos atletas, que na pratica e considerado como parte da folha de pagamento mensal. No dia-a-dia, esse tipo de obrigacao nao e encarado como uma divida, assim como nao e encarado como divida o salario a ser pago futuramente a um funcionario.Na tabela a seguir, voces poderao ver os passivos totais dos clubes e os passivos ja depurados dessas despesas citadas:Clube Passivo total Passivo depurado ProporcaoVasco 377.854 308.120 81,5%Flamengo 333.328 278.288 83,5%Fluminense 320.721 272.912 85,1%Atletico MG 283.334 267.787 94,5%Botafogo 265.424 218.952 82,5%Corinthians 255.164 118.294 46,4%Palmeiras 197.229 55.083 27,9%Internacional 176.906 126.697 71,6%Santos 175.565 134.280 76,5%Portuguesa 155.598 * Gremio 154.638 108.460 70,1%Sao Paulo 148.380 143.282 96,6%Cruzeiro 131.578 84.729 64,4%Vitoria 91.313 * Coritiba 52.994 54.587 103,0%Nautico 49.857 44.844 89,9%Atletico PR 37.028 23.162 62,6%Parana 27.303 26.246 96,1%Figueirense 10.940 9.330 85,3%Sao Caetano 3.137 2.068 65,9%Barueri 539 534 99,1%A proxima tabela e a mais interessante e que merece um olhar mais atento de cada torcedor. Ela mostra como e a composicao dessas dividas em cada clube.Clube Passivo * Fiscais % Conting % Emprest %Vasco 308,1 99,2 32,2 111,1 36,1 97,8 31.7Flamengo 278,3 201,5 72,4 36,5 13,1 40,3 14,5Fluminense 272,9 140,3 51,4 132,6 48,6 0,02 0Atletico MG 267,8 138,3 51,6 23,5 8,8 106,0 39,6Botafogo 219,0 132,8 60,6 71,8 32,8 14,4 6,6Corinthians 118,3 48,6 41,1 17,2 14,5 52,5 44,4Palmeiras 55,1 39,5 71,7 0 0 15,6 28,3Internacional 126,7 120,1 94,8 2,4 1,9 4,2 3,3Santos 134,3 90,8 67,6 2,2 1,6 41,3 30,8Gremio 108,5 76,7 70,7 17,9 16,5 13,9 12,8Sao Paulo 143,3 95,9 66,9 2,5 1,8 44,9 31,3Cruzeiro 84,7 65,7 77,5 1,4 1,7 17,6 20,8Coritiba 54,6 35,6 65,2 5,0 9,2 14,0 25,6Nautico 44,9 28,9 64,4 14,1 31,4 1,9 4,2Atletico PR 23,1 7,8 33,7 4,5 19,5 10,8 46,8Parana 26,2 16,6 63,4 9,3 35,5 0,3 1,1Figueirense 9,3 8,4 90,3 0,9 9,7 0 0Sao Caetano 2,1 0,3 14,2 0,1 4,8 1,7 81,0Barueri 0,5 0,001 0 0,5 100,0 0 0Totais 2.277,7 1.347,0 59,1 453,5 19,9 477,2 21,0A primeira informacao que salta aos nossos olhos e velha e bem conhecida: nossos clubes devem para a sociedade. Ha quem diga que eles devem para o governo. Ha quem diga, com mais acerto, que eles devem para o Estado. Eu prefiro dizer que devem para a sociedade, pois o governo e mera ferramenta transitoria (ou assim deveria ser) na administracao do Estado, enquanto que este e tao somente
o braco organizado da propria sociedade para gerir seus negocios. O governo somos nos. O Estado somos nos. Esse conceito e um conjunto vazio no Brasil, mas algum dia precisara ser preenchido. Nesse dia, quem sabe, cedulas numa cueca ou numa meia & assemelhados, sera motivo de profundo oprobrio e levara ao degredo moral e politico de quem com isso se envolve. Por enquanto, porem, essas insignes figuras continuam governando e legislando sem maiores consequencias, afinal, a sociedade nao sabe que o governo e mero servidor dela e nao o contrario, e que o Estado nada mais e que seu braco operacional, jamais o seu cerebro.Considerando os numeros de 2008 estes sao os numeros oficiais disponiveis; qualquer coisa fora deles nao e oficial e nao tem valor para analise, lembrando que esses balancos sao pecas legais, devidamente auditados e dignos de fe; ate prova em contrario, claro, mas se nao ha prova, entao eles representam a verdade nossos maiores clubes tem um passivo (depurado) total de 2.277.700.000 ou, trocando em miudos, 2,27 bilhoes de reais.FISCODesse total, as dividas com o fisco representam bem mais da metade 59,1% ou seja, 1,35 bilhao de reais. Lembram da historia de nao precisar apresentar balancos e os numeros ficarem restritos a meia duzia de iniciados nos clubes? Em boa parte por isso chegamos a esse ponto.Aqui, porem, ha dividas que nao sao desse tipo.Se o coracao tem razoes que a propria razao desconhece, o estado tupiniquim tem impostos, normas e decretos que o proprio fisco desconhece, tamanha a quantidade e diversidade. Isso levou a muitas cobrancas julgadas indevidas pelos clubes, principalmente em transferencias de atletas para o exterior, que foram contestadas judicialmente. Quando se fez o acordo TIMEMANIA, o governo exigiu que os clubes reconhecessem todas as dividas para poder participar. A contragosto isso foi feito. Entao, nesse imbroglio todo ha dividas que, provavelmente, a justica decidiria a favor dos clubes. O Sindicato dos Clubes entrou na justica e conseguiu uma liminar que, pelo que sei, ainda nao foi julgada.Os restantes 40% dividem-se de maneira quase igual entre as dividas contingenciais e as financeiras. No primeiro caso o que mais aparece sao as dividas trabalhistas. Ha enxurradas delas, a maioria com apoio legal. Outras, sao questionaveis, como cobrancas de horas extras pela concentracao, participacao em direito de arena acima da taxa combinada com os sindicatos, etc. No geral, porem, a maior parte dessas acoes resultarao em sentencas pro-atletas, pois os clubes nao primam pela correcao nos pagamentos a seus funcionarios.Virou uma pratica comum rolar dividas atraves de adiantamentos de direitos de TV. Uma verdadeira festa. Ha clubes que pouco tem a receber inclusive em 2011, pois ja engoliram parte de suas receitas. E em 2011 teremos um novo drama se desenhando: os adiantamentos sobre o BR, que representam a maior parte dessas operacoes, nao poderao entrar em 2012, pelo simples motivo que o contrato que da guarida a todas essas operacoes terminara em 31 de dezembro de 2011. E sem a guarida de um contrato nao ha adiantamento, pois nao ha garantia. Isso desmistifica, ou deveria