A postagem de hoje aborda um temaque, apesar de imprescindivel para os advogados que militam em acoestrabalhistas, nao tem merecido o devido conhecimento, e que gera consideraveisprejuizos para os empregados detentores de creditos constituidos em reclamacoestrabalhistas. Trata-se do indice aplicavel a correcao monetaria dos valorescobrados na Justica do Trabalho e sua crescente defasagem.A inflacao esta corroendo os creditos nas acoes trabalhistas e isso precisa mudar.. Tratohoje de um assunto que a principio vai parecer familiar a comunidade juridicabrasileira,.Tendoem vista a grande propagacao das acoes que visam a correcao do saldo de FGTS(na verdade, correcao das perdas), tema este que ja ganhou repercussao geraljunto ao STJ e devera ser julgado pela Corte Superior, beneficiando (ou nao!)os trabalhadores que mantiveram saldo junto a Caixa Economica Federal noperiodo de 1999 para ca. Estima-se que as perdas dos trabalhadores podemalcancar ate 88% do saldo de FGTS que mantiveram junto ao banco depositarionesse liame temporal. Isto porque, a Caixa corrigia o saldo do fundo atraves daaplicacao da TR (com correcoes quase nulas), quando para muitos deveria seraplicado os indices oficiais de inflacao, tais como o INPC ou IPCA.Masnao vou discorrer, neste espaco, sobre a nova onda de acoes que visam recuperaras perdas do saldo de FGTS, ate mesmo porque sobre muito sobre esse tema ja foiescrito por diversos especialistas e basta dar um Google que o amigo leitorvai encontrar material suficiente para se inteirar desse direito, diga-se depassagem muito interessante, embora esse Blogueiro tenha algumas reservasquanto a captacao indiscriminada de clientes que esta sendo feita por diversosescritorios.Portanto, senao deixei claro ainda,vou faze-lo: a postagem de hoje e direcionada para a comunidade juridicaTRABALHISTA, ou seja, para aqueles que militam ou servem perante a Justica doTRABALHO.O que a comunidade juridicaTRABALHISTA quase nao percebeu ainda e que os creditos constituidos em acoestrabalhistas (reclamacao trabalhista, por exemplo) tambem sao corrigidosmonetariamente pela TR, e que, tal como tem ocorrido com os saldos das contasde FGTS, os creditos reconhecidos em sentencas trabalhistas e liquidados nestasdemandas trabalhistas tambem estao sendo objeto de imensa depreciacao dosvalores, que sao conquistados geralmente pelos trabalhadores em suasrespectivas demandas.E e a Jurisprudencia que agoradestaco, para variar da lavra do vanguardeiro Tribunal do Trabalho gaucho (4aRegiao),que me encorajou a destacar esse assunto que ha muito venho confrontando emminhas palestras, bem como pessoalmente com os demais colegas advogados, e,ainda, em todos os processos trabalhistas que meu escritorio patrocina. Vamosvisualiza-la, para depois destrinchar melhor o assunto:ACORDAO no0000479-60.2011.5.04.0231 APRelator:Des. Joao Ghisleni Filho OrgaoJulgador: Secao Especializada em ExecucaoAgravante:LISSANDRA ANGELICA MARQUES - Adv. Bruno Julio Kahle FilhoAgravado:MUNICIPIO DE GRAVATAI - Adv. Carlos Eduardo Martins MillerOrigem: 1aVara do Trabalho de GravataiTramitacao:3a Vara do Trabalho de GravataiProlatora daDecisao: JUIZA NADIR FATIMA ZANOTELLI COIMBRA E M E N T AATUALIZACAO MONETARIA. DEBITOS TRABALHISTAS. A partir de 14 de marco de 2013, o indice a ser utilizado paraatualizacao monetaria dos debitos trabalhistas deve ser o INPC, em razao dadeclaracao de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, na ADIno 4357, da TR como fator de atualizacao monetaria. Agora, amigosblogonautas (principalmente advogados trabalhistas), se ja perceberam (aindaque intuitivamente) o tamanho do prejuizo acumulado junto aos creditostrabalhistas nestes ultimos tempos, vou explicar o