O novo site esta no ar! E quem ganha um presente e voce!Baixe gratuitamente o ebook "TST PARA CONCURSOS".http://deborahpaivaconcursos.com.br/Bons estudos!Um forte abraco! O tema de Direito do Trabalho que mais cai em concurso e relacao de trabalho e relacao de emprego!Vem comigo!Vamos relembra-lo!Questoes:01) Sao requisitos da relacao de emprego, alem de outros a exclusividade e a assinatura da CTPS. 02) A subordinacao e um dos requisitos da relacao de emprego. Porem, para que ela seja caracterizada devera existir dependencia economica entre o obreiro e o tomador de seus servicos.03) A pessoalidade, a onerosidade, a subordinacao juridica, a prestacao de trabalho por pessoa fisica e a nao-eventualidade sao requisitos da relacao de emprego. 04) O diarista domestico podera trabalhar ate 3 dias por semana para a mesma pessoa sem que seja obrigatoria a assinatura de sua CTPS. 05) Devera ser declarado o vinculo de emprego entre o apontador de jogo de bicho e o tomador de seus servicos, quando estiverem presentes todos os requisitos da relacao de emprego. Confiram as questoes comentadas no sitewww.deborahpaivaconcursos.com.brhttp://www.deborahpaivaconcursos.com.br/relacao-de-emprego-e-relacao-de-trabalho/Um forte abraco,Deborah Paivaprofessoradeborahpaiva@hotmail.com Queridos alunos!Seguem dois dispositivos jurisprudenciais que sao cobrados em provas de concursos publicos:Desvio de funcao: Quando o empregador adota o plano de cargos e salarios ou institui o quadro de carreira, ele devera cumpri-lo. Sendo assim, quando o empregado for admitido em determinada funcao devera, ao preencher os requisitos descritos no plano ou no quadro de carreira para a promocao, ser reenquadrado para outra funcao.Ha situacoes na qual o empregado exerce na empresa atribuicoes de nivel superior hierarquico, descritas no quadro de carreira e esta enquadrado em funcoes de nivel inferior.Neste caso ocorrera o desvio de funcao e o empregado tera direito a receber as diferencas salariais, conforme orientacao jurisprudencial do TST (OJ 125 da SDI- 1 do TST).OJ 125 da SDI- 1 do TST O simples desvio funcional do empregado nao gera direito a novo enquadramento, mas apenas as diferencas salariais respectivas, mesmo que o desvio de funcao haja iniciado antes da vigencia da CF/1988.Salario Complessivo: Entende-se por salario complessivo ou completivo o pagamento de um valor que engloba varias rubricas ao mesmo tempo. Nesta modalidade de pagamento de salario nao e possivel verificar-se o que efetivamente esta sendo pago.Esta modalidade de pagamento de salario e vedada pelo TST atraves da Sumula 91. Sumula 91 do TST Nula e a clausula contratual que fixa determinada importancia ou percentagem para atender englobadamente varios direitos legais ou contratuais do trabalhador.Espero ter contribuido para o estudo de todos!Para quem quiser conferir o grupo de estudo de casos TRT, segue o link abaixo:http://www.deborahpaivaconcursos.com.br/trt/ Ola! Meus queridos alunos!As provas de estudo de casos definem a aprovacao nos concursos dos Tribunais Regionais do Trabalho e do TST (Cargos Analista Judiciario e oficial de Justica).Acompanhem questao discursiva comentada no Grupo de estudos de Casos e venha fazer parte deste grupo.Questao Juiz Do Trabalho TRT Campinas (Provaobejtiva) (Adaptacao pela professora): Considerea seguinte noticia publicada recentemente: O ator e diretor Carlos protestouna noite de 13/07/15, em Sao Paulo, antes da sessao para convidados de um musi-cal, contra a decisao judicial que vetou dois atores