Na proxima quinta-feira,dia 10, o Paineiras vai promover um verdadeiro encontro de campeoes, com arealizacao de duas palestras com o paratleta Andre Rocha, campeao e recordista mundialem arremesso de peso e o triatleta Alessandro Pimentel, que ja foi campeao e recordistamundial de triatlon. A programacao esta prevista para comecar as 19h e teraainda presenca de um dos grandes nomes do volei mundial; o atleta Dante, do voleiFunvic/Taubate que vai prestigiar esse grande evento esportivo, que teraentrada franca, sendo apenas necessario confirmar presenca na secretaria doclube.A expectativa e de umagrande noite de aprendizado com atletas que possuem grande experiencia e saoverdadeiros exemplos de vitoria e superacao. Presidente do Detran Dr Maxwell e vereador Rafael GoffiNo comeco deste ano o Vereador ja fez pedido para a Prefeitura conveniar-se ao Estado junto ao programa Movimento Paulista de Seguranca no Transito. O Vereador fez duas reunioes com o Presidente do Detran do Estado, que assegurou o valor de mais de R$ 1.179.800,00 para as acoes de prevencao no transito. Este recurso sera utilizado para construcao de ciclovias, lombadas, semaforos e melhor sinalizacao na cidade.Segundo o Vereador Rafael Goffi: E importantissimo investirmos na prevencao, evitando que muitos acidentes, inclusive fatais, acontecam. OMinisterio Publico entrou com acao (n.2117837-52.2017.8.26.0000) para combateros cargos de CHEFE DA ESCOLA LEGISLATIVA e DIRETOR DE COMUNICACAOconstantes dos anexos V e VI da Lei Complementar n. 401, de 22 de dezembrode 2016, da Camara de Taubate. Segundo o Promotor de Justica esses cargos sopodem ser ocupados por servidores de carreira e admitidos por concurso publico.Na acao foi dada liminar para imediata demissao dos ocupantes no seguintesentido: "Trata-se de acao direta de inconstitucionalidade proposta peloProcurador Geral de Justica objetivando a declaracao de inconstitucionalidadedas expressoes "Chefe da Escola Legislativa" e "Diretor deComunicacao", previstas nos Anexos V e VI da Lei Complementar no 401, de22 de dezembro de 2016, do Municipio de Taubate, que "Dispoe sobre aorganizacao administrativa da Camara Municipal de Taubate e sobre o plano decargos, vencimentos e carreiras, a avaliacao de desempenho funcional, asjornadas de trabalho, o servico extraordinario e o sistema de compensacao dehoras". Em sintese, argumenta o autor que os dispositivos impugnadoscontrariam os arts. 111, 115, I, II e V e 144 da CE/89, pois a lei teria criadocargos de provimento em comissao dotados de funcoes meramente tecnicas,burocraticas e profissionais, cujas atividades nao exigem do titular do cargorelacao de confianca para com o agente politico que o nomeou. O pedidoformulado em sede de cognicao sumaria fica deferido para suspender a eficaciado ato impugnado, no que se refere aos cargos "Chefe da EscolaLegislativa" e "Diretor de Comunicacao", ate julgamento final daacao. A pretensao, portanto, contem plausibilidade juridica na medida em que,em principio, haveria violacao aos artigos 111, caput, 115, I, II, e V e 144,todos da CE/89, pois, ao que parece, as atribuicoes dos cargos destinam-se aatender necessidades executorias, desempenhando seus titulares funcoessubalternas. Por outro lado, as despesas decorrentes da execucao da leidificilmente serao convertidas aos cofres publicos, em caso de procedencia daacao. Serao solicitadas informacoes nos termos do art. 6o, da Lei 9.868/99, aoMunicipio de Taubate, na pessoa do seu Prefeito, e a