"Ate o final do Modernismo a criacao de uma obra de arte implicava uma pratica que envolvia tecnica, duracao, reflexao sobre fundo e forma, dialogo verdadeiro com as referencias historicas. A obra acabada era resultado de todos esses elementos. O pos-moderno rejeita essa concepcao da arte, deslocando o valor estetico para o conceito, no sentido publicitario da palavra: a sacada, a boa ideia. E a arte da Caninha 51 (expressao de Ferreira Gullar)."(Luciano Trigo no livro A grande feira) O secretario de Politicas Culturais do Ministerio da Cultura, Jose Luiz Herencia, anunciou na manha de hoje (12) que a consulta publica sobre o anteprojeto de lei que moderniza a Lei de Direitos Autorais podera ter seu prazo prorrogado por, pelo menos, mais 45 dias.Enquanto nao temos essa confirmacao, aconselho a lida do artigo abaixo, escrito pelo antropologo Hermano Vianna e que foi publicado no jornal O Globo na ultima sexta-feira.O direito do autorArtigo de HERMANO VIANNAO Globo, Segundo Caderno, em 09/07/2010Ate 28 de julho, esta em Consulta Publica a proposta de revisao da atual Lei de Direitos Autorais, lancada pelo Governo Federal, por meio do Ministerio da Cultura. Todos podem participar. E so se cadastrar no site do MinC, fazer criticas, propor melhorias. Seria uma pena se pessoas ou instituicoes com opinioes divergentes nao participassem do processo, alegando de antemao que tudo o que o MinC propoe e dirigista. A proposta governamental e explicita quanto a seus objetivos: Incorporar um leque amplo e diversificado de sugestoes com vistas a permitir o aprimoramento das politicas publicas e reduzir as possibilidades de elas incorrerem em erros. A recente discussao publica sobre o Marco Civil da Internet foi exemplo de mudanca clara da visao inicial a partir das criticas feitas por varios grupos e individuos.Em editorial, a Folha de S. Paulo reconheceu: O documento sofreu mudancas - e melhorou - ainda nesta etapa. Conclusao: O governo deve enviar o projeto de lei ao Congresso nas proximas semanas.Havera oportunidade para aperfeicoamentos na Camara e no Senado, mas o texto, em linhas gerais, e satisfatorio. O mesmo pode acontecer com a Lei dos Direitos Autorais, se a sociedade assim desejar. Nada ainda esta definido. Tudo pode mudar.E um sinal muito positivo que um debate complexo, polemico e sofisticado como esse, central para os destinos da cultura contemporanea, possa estar acontecendo de forma tao aberta e avancada no Brasil, dando exemplo para outros paises. Em artigo publicado ha poucas semanas no Observer, John Naughton - professor da Open University britanica - afirma: Nossas leis de copyright estao agora tao risivelmente fora de contato com a realidade que estao caindo em descredito.Elas precisam urgentemente serem reformadas para se tornarem relevantes para as circunstancias digitais. O problema e que nenhum de nossos legisladores parece compreender isso, entao isso nao vai acontecer tao cedo. Temos aqui oportunidade e legisladores para fazer isso acontecer em breve. Por que nao aproveitar? Por que se preocupar com intrigas pequenas quando e possivel fazer algo grande? Ou continuo esperando demais do Brasil? A reflexao sobre os Direitos Autorais e uma das aventuras mais interessantes do