SPUTNIK BRASIL 18:04 13.01.2017Embora tardiamente, o Brasil parece ter acordado para o caos em que se transformou seu hipertrofiado sistema penitenciario. Os massacres ocorridos em presidios do Amazonas, de Roraima, de estados do Nordeste, e com grave risco de se espalhar pelo Brasil, levaram autoridades a refletir sobre a questao.Na quinta-feira, 12 de janeiro, a Ministra Carmen Lucia, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justica, se reuniu com os desembargadores presidentes dos Tribunais de Justica de todo pais para pedir um 'esforco concentrado' no sentido de revisar a situacao juridica dos presos, de modo a que possam deixar os presidios aqueles que reunirem condicoes para receber esta liberacao. O objetivo e esvaziar os estabelecimentos penais na tentativa de resolver o problema da superlotacao penitenciaria, que alguns juristas preferem chamar de hiperencarceramento.JOSE CRUZ/AGENCIA BRASILPresidente do STF pede esforco a tribunais para reduzir superlotacao nos presidios do paisPara o advogado Rodrigo de Oliveira Ribeiro, Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e da Escola de Gestao Penitenciaria do Rio de Janeiro, a medida preconizada pela Ministra Carmen Lucia e salutar. Rodrigo de Oliveira Ribeiro, que ate os primeiros dias de janeiro de 2017 integrou os quadros do Conselho Penitenciario do Estado do Rio, falou a Radio Sputnik sobre esta questao:"A Ministra Carmen Lucia merece nossos parabens por buscar consertar esta situacao. Mas temos de ressaltar que o proprio Supremo Tribunal Federal reconheceu um estado de coisas inconstitucional no sistema prisional. Recentemente, o Supremo entendeu que o transito em julgado de sentencas criminais se da no Segundo Grau de Justica, maximizando enormemente o espaco de ocupacao das prisoes. Entao, e importante que o Supremo faca uma reavaliacao de suas posicoes."Na avaliacao do Dr. Rodrigo de Oliveira Ribeiro, as responsabilidades pelo caos no sistema penitenciario brasileiro sao compartilhadas:"A culpa por esse descalabro no sistema penitenciario nao e so do Poder Judiciario. O Poder Judiciario tem enorme parcela de culpa, principalmente, os juizes de Primeiro Grau por prender pessoas que cometeram crimes sem violencia. Sao crimes sem uso de violencia, crimes estes que, em qualquer pais de primeiro mundo, estas prisoes nao aconteceriam. A culpa tambem e do Poder Legislativo. O Brasil, que foi o ultimo pais a abolir a escravidao, esta caminhando tambem para ser o ultimo pais do mundo a ter uma legislacao mais inteligente para deter o controle do narcotrafico. Deveriamos proceder, por exemplo, como fazem os Estados Unidos que tem um olhar pragmatico sobre a questao carceraria, enxergando o problema do ponto de vista economico. No Brasil, prendemos traficantes 'pes de chinelo', viciados em drogas, doentes e pessoas pobres. Sao estas pessoas que estao superlotando as cadeias junto com outras que la se encontram nas mesmas condicoes." COMENTARIO DO BENGOCHEA - O Dr. Rodrigo se equivoca ao colocar a culpa nos juizes que determina o aprisionamento dos autores de crime, ja que os indicadores mostram que a maioria esta envolvida em trafico de drogas que e um crime avassalador na sociedade e fonte de conflitos e mortes. Ocorre que nao ha politicas penitenciarias consolidadas