01 (hum) ponto, a questao objetiva tera valor de 10 (dez) pontos.6.2 A questao subjetiva so sera corrigida para aqueles candidatos que obtiverem no minimo 30% de acertos na prova objetiva.6.3 Sao criterios de desempate na classificacao, sucessivamente: a) maior semestre; b) candidato mais idoso; c) maior media do historico Escolar; d) sorteio.6.4 Os candidatos serao convocados na ordem de classificacao para assinar o Termo de Compromisso, no limite das necessidades existentes e/ou que surgirem dentro do prazo de validade do presente Edital.6.5 No momento da integracao do candidato aprovado ao quadro de estagiarios ou auxiliares de processo do Escritorio Modelo Professor Manoel Ribeiro, sera analisada a disponibilidade de horario para atendimento aos assistidos. Caso o estagiario ou auxiliar de processo nao se enquadre nos plantoes disponiveis, sera convocado o estagiario ou auxiliar de processo subsequente na lista de classificacao.7 - DAS DISPOSICOES FINAIS7.1 O prazo de validade da Selecao sera de um ano, contado a partir da homologacao do resultado final, podendo, a criterio da DIRETORIA do Escritorio Modelo Professor Manoel Ribeiro, ser prorrogado somente uma unica vez por igual periodo.7.2 Estudantes da Faculdade de Direito da UCSal que ja atuaram como estagiarios ou auxiliares de processo no Escritorio Modelo ficam impedidos de realizarem o concurso de que trata o presente Edital, bem como aqueles que desistiram, tacita ou expressamente, de exercerem tais funcoes ainda que classificados na forma do ultimo concurso.7.3 Os casos omissos serao resolvidos pela Diretoria do Escritorio Modelo e devidamente publicados. Salvador, 14 de fevereiro de 2011. _________________________________ Ednaldo Teles Moura Junior Presidente do EMPMRANEXO I DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Da jurisdicao: conceito, modalidades, poderes, principios, orgaos, formas e limites da jurisdicao civil. Da acao: conceito, natureza juridica, condicoes, classificacao. Competencia: conceito; competencia funcional e territorial; competencia internacional. Modificacoes da competencia e conflito; conexao e continencia. Processo e procedimento: natureza e principios, formacao, suspensao e extincao. Pressupostos processuais; tipos de procedimentos. Prazos: conceito, classificacao, principios, contagem; preclusao; prescricao. Da acao: conceito; acao e pretensao; natureza juridica, condicoes, classificacao. Do processo e procedimento: natureza e principios. Formacao, suspensao e extincao do processo; pressupostos processuais; tipos de procedimentos. O litisconsorcio; capacidade de ser parte e estar em juizo. Legitimacao ordinaria e extraordinaria. A substituicao processual. Intervencao de terceiros; oposicao; nomeacao a autoria; denunciacao da lide; chamamento ao processo; da assistencia. Dos atos processuais. Peticao inicial: conceito, requisitos. Pedidos: especies, modificacao, cumulacao. Causa de pedir. Despacho liminar: objeto, natureza, de conteudo positivo, de conteudo negativo. Da citacao. Da resposta do reu: contestacao, excecoes, reconvencao. Revelia. Direitos indisponiveis. Providencias preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Antecipacao de tutela. Da sentenca: requisitos; publicacao. Processo e acoes cautelares. Procedimento cautelar comum e procedimentos especificos. Juizados especiais civeis, procedimento. Da acao de usucapiao de terras particulares. Acao civil publica, acao popular. A Tutela antecipada e tutela especifica. JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL: Lei no 9099/95DIREITO CIVIL: Teoria Geral do Direito Civil: Das pessoas. Dos bens. Dos negocios juridicos. Dos atos ilicitos. Da prescricao e da decadencia. Do direito das obrigacoes: modalidade, transmissao, adimplemento, extincao e inadimplemento. Direito de Familia: Casamento. Uniao estavel. Alimentos.