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de O Estado de S.Paulo O Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (Incra) deve realizar, ainda no primeiro trimestre, uma varredura de todas as informacoes disponiveis de registros de terras no Pais para corrigir eventuais erros e coibir fraudes. A medida foi anunciada apos reportagem do Estado de domingo revelar que a area de terras registradas em cartorios brasileiros e 600 mil km2 maior do que a superficie real do Pais. A diferenca equivale a duas vezes o territorio do Estado de Sao Paulo. Afirmacao equivocada. O que foi revelado e a existencia de um cadastro no Incra que e 600 mil Km2 maior que a superficie do territorio brasileiro e nao a area de terras registradas, mesmo porque nao ha como obter esse dado. A autarquia informou ainda, por meio de nota, que esta investindo na melhoria do cadastro de imoveis rurais no Pais e que seus tecnicos estao trabalhando em varias frentes, com o apoio do Exercito e tambem do Ministerio do Meio Ambiente. Afirmacao correta! Reportagem do Estado mostrou que as terras registradas em cartorios equivalem a 9,1 milhao de km2, enquanto a superficie real do Pais, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), e de 8,5 milhoes de km2. Os dados foram levantados pelo Sindicato Nacional de Peritos Federais Agrarios. Afirmacao errada!! Quem obteve esse dado nos cartorios? Isso e impossivel!!! Nao compete ao registro cadastrar imoveis, mas sim ao governo. No caso dos imoveis rurais, a competencia e do Incra; e tal cadastro foi criado com base exclusiva na declaracao unilateral de quem se dizia dono. Felizmente hoje a legislacao mudou e exige a apresentacao do titulo de propriedade para os novos cadastramentos. Uma das providencias anunciadas pelo Incra, ja em andamento, e a associacao de informacoes do cadastro com a base de mapas do IBGE, para evitar o problema da sobreposicao de areas nos registros em cartorio. O cadastro tambem esta sendo cotejado com dados de georreferenciamento. Trata-se da legislacao do georreferenciamento (Lei no 10.267/2001 e Decreto no 4.449/2002). Certificados. A autarquia tambem informou que foram tomadas providencias para diminuir a lentidao na analise dos certificados de propriedade rural - uma das principais causas da existencia de grande numero de areas com sobrecadastro. "Em todos esses casos existe a seguranca de que os limites nao se sobrepoem a outros imoveis e que o georreferenciamento foi realizado conforme as especificacoes tecnicas legais", informou a instituicao. Afirmacao parcialmente correta, pois o Incra nao tem condicoes tecnicas nem competencia legal para dizer que o imovel georreferenciado nao esta se sobrepondo a um outro imovel. A competencia do Incra resume-se a certificar de que a referida planta nao se sobrepoe a nenhuma outra planta certificada pelo Incra, ou seja, se alguem apresentar uma planta englobando uma parcela de area que nao lhe pertence, nao tem como o Incra definir que a planta nao confere com o seu titulo de dominio (devido a precariedade da descricao do imovel, por exemplo) e acabara certificando esse trabalho tecnico. E por esse motivo que a certificacao nao implica o reconhecimento da
problemas e a diferenca do conceito de imovel rural para o registro (conceito juridico do direito de propriedade) e do Incra (conceito agrario). Diante dessa divergencia, fica muito dificil ao registrador colaborar com o Incra na fiscalizacao do cadastro (muitos cadastros somente sao atualizados pelo proprietario em decorrencia da fiscalizacao do registrador imobiliario, que esta impedido de registrar transacoes imobiliarias sem a apresentacao do CCIR). No entanto, muitos imoveis sao formados por uma pluralidade de cadastros (cadastro de fracao ideal) ou um unico cadastro representa uma pluralidade de matriculas (sem seguranca suficiente para definir quais matriculas). A solucao para essa questao e a criacao de um cadastro territorial multifinalitario, que acate o conceito de parcela, que seria a menor unidade territorial cujo levantamento seja juridica e economicamente relevante. Assim, esse cadastro poderia ser utilizado por todos os orgaos e instituicoes como uma base cadastral que supra suas demandas, sem necessidade de alteracoes ou de adaptacoes em sua estrutura. Mais sobre esse tema (cadastro territorial multifinalitario): http://eduardoaugusto-irib.blogspot.com.br/2011/09/cadastro-multifinalitario-parte-1.html http://eduardoaugusto-irib.blogspot.com.br/2011/10/cadastro-multifinalitario-parte-2.html CONCLUSAO Por fim, para melhorar o sistema de cadastramento dos imoveis rurais no pais, basta torna-lo multifinalitario, ou seja, torna-lo uma base cadastral unica, que seja confiavel, segura e de utilidade para todos os orgaos e instituicoes que necessitam dessas informacoes. O IRIB esta atuando em parceria com o Incra para tentar reverter essa situacao, heranca de um passado complexo em termos fundiarios. Mas, ao contrario do que muita gente pensa, a lei existente hoje e perfeitamente adequada para que seja obtido o progresso desejado; portanto, para a solucao desse problema, basta cumpri-la. Eduardo Augusto Diretor de Assuntos Agrarios do IRIB Registrador Imobiliario em Conchas-SP
seculo XX e que ocorrera a maior dinamizacao da ocupacao dessa regiao centro-norte, inserido no modelo nacional de expansao capitalista e na politica de Estado da Marcha para o Oeste, que comeca a ser implantada pos 1930. Na execucao dessa politica esta inserida a construcao de uma obra que altera o eixo de desenvolvimento na regiao, a BR-153 (antiga BR-14), a Belem-Brasilia (7), com a mudanca da capital nacional do Rio de Janeiro para Brasilia, em 1960, alterando a politica de ocupacao. Para a regiao estudada um fator importante, senao um dos mais importantes, foi a divisao do estado de Goias e a definicao e surgimento da sua nova capital Palmas. O movimento separatista, que chega a termo com a Constituicao de 1988 e cria o estado do Tocantins, provoca toda uma nova onda desenvolvimentista incentivando a ocupacao da regiao. Por fim, o vetor de crescimento mais recente consiste na construcao da Ferrovia Norte/Sul (FNS), promessa de desenvolvimento industrial para o Estado, mas tambem fator de mudancas das relacoes produtivas no campo, especialmente dentro das suas areas de influencia, com a expansao do agronegocio, a mecanizacao do campo, a expulsao de populacoes rurais para as cidades, com menos oportunidades no campo e o encanto de melhorias de vida na cidade (busca de melhores empregos, educacao, lazer, etc.), entre outros. A expectativa vendida pelos governos e que a instalacao e a consolidacao dos patios ferroviarios e das plataformas intermodais ao longo da estrada de ferro impulsionarao os polos de desenvolvimento industrial, viabilizando as exportacoes e as importacoes, e gerando novas oportunidades de emprego. Limites do municipio de Porto Nacional, com a localizacao da sede do municipio, do Distrito de Luzimangues e da area urbana de Palmas [Mapa organzado pelo autor] 3. Luzimangues A genese de uma nova cidade na periferia de Palmas? 3.1 Antecedentes A historia do povoamento de Luzimangues se confunde com a propria historia do municipio de Porto Nacional, a regiao vem sendo ocupada desde a primeira metade do seculo XIX, com uma distribuicao esparsa pelo cerrado de propriedades rurais voltadas a agricultura de subsistencia e a criacao de gado. Posteriormente a localidade aparece descrita como a regiao de Mangues, e assume mais recentemente a curiosa denominacao de Luzimangues, fusao dos nomes dos rios Santa Luzia e Mangues. Esta regiao fez parte dos estudos para localizacao da nova capital do Estado (8), sendo declarada de utilidade publica, para efeito de desapropriacao (9). Com o advento da capital do Estado na margem direita do Rio Tocantins (1989), a dinamica de ocupacao na regiao vai sendo lentamente alterada. Em 2001 com a conclusao das obras da UHE Lajeado e o inicio da formacao do seu reservatorio, o antigo Distrito de Luzimangues foi inundado e grande parte da sua populacao foi transferida para um reassentamento rural. Apos o enchimento do Lago de Palmas (2001) e a construcao da Ponte da Amizade e da Integracao (2002), ligando Palmas a Porto Nacional, e dai interligando com Paraiso do Tocantins e a BR-153, comeca a haver um crescente interesse dos proprietarios de terras e do mercado imobiliario
de diferentes regioes, dos estados do Para, Goias e Mato Grosso. Clientes de todos os lados, que compram lotes (dez, quinze, vinte, cinquenta lotes) para depois revender mais caro na metodologia adotada na pesquisa este tipo de negocio imobiliario, apesar de legal e comumente aceito, foi classificado como outra escala de especulacao imobiliaria, o agio. Essa e uma pratica que se tornou comum e aceita no mercado imobiliario e diz respeito ao valor cobrado pelo primeiro comprador que ainda nao quitou totalmente o imovel adquirido a prazo do loteador; as parcelas futuras passam a ser de responsabilidade de um novo comprador, sendo cobrado o valor ja despendido pelo bem, acrescido da valorizacao ja advinda no tempo ou por alguma melhoria do empreendimento, e mais sobreprecos decorrentes do meio especulativo. Esse mecanismo do agio pode ser ilustrado da seguinte maneira: um terreno custa no ato do lancamento do loteamento o valor de 35 mil reais, sendo possivel pagar um valor de entrada de 5 mil reais e mais 120 parcelas de 250 reais. O investidor compra uma quantidade de lotes, pagando o valor da entrada, e em poucos meses revende esses terrenos cobrando o agio, por exemplo no valor de 10 mil reais, sendo que as parcelas faltantes sao assumidas pelo novo comprador (26). Acaba se formando uma outra camada desse mercado especulativo, com pequenos investidores que nao tem intencao de ocupar ou construir, enxergam apenas mais uma oportunidade de ganho. A terra urbana e objeto de interesse generalizado dos agentes, estabelecendo uma tensao permanente e problema para uma enorme parcela da populacao (27). Os empreendedores enxergam a regiao de maneira bastante limitada, com o olhar voltado para os seus loteamentos e para os seus proprios interesses. O poder publico pouco vem fazendo, nao cumprindo os principios previstos no Estatuto da Cidade (2001) e no seu PDDS (2006). E a comunidade, grande parte alheia ao que vem acontecendo, sera penalizada num futuro proximo tendo que conviver com um deficit de infraestrutura generalizado e submeter-se ao jogo politico do favor para avancar em conquistas pontuais (28). O poder publico municipal vem sendo omisso, nao se preocupando com uma gestao do territorio, aprovando loteamentos de maneira indiscriminada e nao fazendo uso dos instrumentos previstos no PDDS (2006). Alguns desses mecanismos acabam sendo desvirtuados e utilizados para propagar mais ainda a especulacao, como por exemplo o instrumento das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), onde os lotes voltados para habitacao de interesse social podem ter areas menores a area minima de um lote urbano no municipio e de 360m2, quando se trata de habitacao de interesse social pode ser reduzido para 250m2. Na falta de um conceito e de uma regulamentacao os agentes do mercado imobiliario vem se apropriando do mecanismo e diminuindo a area dos terrenos comercializados uma vez que toda a macrozona do distrito (Macrozona Urbana 2) ficou demarcada como ZEIS. Na visao desses agentes esta seria uma estrategia voltada para uma realidade atual, ou seja, lotes menores e mais baratos adaptados aos bolsos dos clientes. Outro mecanismo para ajudar a combater a especulacao
para a implementacao dos planos diretores participativos, 2009. 19LIRA, Elizeu Ribeiro. Entrevista concedida ao autor em 19 de abril de 2012. 20BOURDIEU, Pierre. As estruturas sociais da economia. Lisboa: Piaget, 2001. 21LACERDA, Adriano Fernandes. Entrevista concedida ao autor em 24 de junho de 2012. 22CAMPOS FILHO, Candido Malta. Op. cit 23BOURDIEU, Pierre. Op. cit , p. 210 24BOURDIEU, Pierre. Op. cit , p. 261 25FIX, Mariana de Azevedo Barretto. Financeirizacao e transformacoes recentes no circuito imobiliario no Brasil (Tese de Doutorado). Campinas: Unicamp, 2011. p. 138 26De acordo com informacoes de agentes do mercado imobiliario, ouvidos em entrevistas na realizacao da pesquisa, ate 70% dos terrenos adquiridos no lancamento de alguns loteamentos tem esta finalidade. 27CORREA, Roberto Lobato. Sobre agentes sociais, escala e producao do espaco: um texto para discussao. In: Ana Fani Alessandri Carlos, Marcelo Lopes de Souza e Maria Encarnacao Beltrao Sposito. (Orgs.). A producao do Espaco Urbano: Agentes e processos, escalas e desafios. Sao Paulo: Editora Contexto, 2011. p. 47 28CAMPOS FILHO, Candido Malta. Op. cit 29PORTO NACIONAL. Lei Complementar no 05, de 04 de outubro de 2006. Dispoe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentavel de Porto Nacional e da outras providencias. Art. 46 30BOURDIEU, Pierre. Op. cit , p. 165 e 166 31Apesar de o PMCMV ser acessado atraves de outros bancos, o principal agente financeiro, e em especial para a baixa renda, e a Caixa Economica Federal. 32Conforme dados do Censo 2010. IBGE. Site internet: http://www.ibge.gov.br/ 33Pela proximidade pode-se cogitar a hipotese de Luzimangues crescer nas mesmas proporcoes que Palmas, porem a capacidade de investimento da capital e diferente da cidade de Porto Nacional os valores das cotas do Fundo de Participacao dos Municipios (FPM), por exemplo, sao bem dispares. Dados de transferencias para municipios podem ser consultados em:http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp 34Conforme dados do Censo 2010. IBGE. Site internet: http://www.ibge.gov.br/ sobre o autor Lucio Milhomem Cavalcante Pinto e arquiteto e urbanista/UNITINS (2001), mestre em Desenvolvimento Regional PGDR/UFT (2012), tecnico da prefeitura de Palmas e do escritorio de consultoria Aldeia Arquitetura e Urbanismo Ltda. Link para a dissertacao: https://docs.google.com/open?id=0BzXTEjYyYdrbVVBmMTY3TmZFWUU
conjunto, agregando solucoes encontradas em outros municipios, discutindo os casos e avancando na capacitacao das equipes locais. Da mesma maneira poderiam se fazer encontros especificos para o gerenciamento desses projetos, promovendo a troca de experiencias entre prefeituras, estados, movimentos sociais e o poder judiciario, avancando em muito a capacitacao das acoes de Regularizacao Fundiaria. Vistos separadamente o Programa URIAP e o Programa Papel Passado tem serios problemas na sua execucao, e mais serios problemas na sua periodicidade de oferta e escala, porem, vistos em conjunto, poderiam vir a ser solucoes de medio prazo para um efetivo combate as situacoes informais. Primeiramente destinando recursos suficientes para o desenvolvimento de projetos pelos entes locais para a regularizacao fundiaria por meio do Programa Papel Passado (cuidando do campo juridico, social e ambiental). Em um segundo momento desenvolvendo melhores projetos de urbanizacao e infraestrutura dentro do escopo do URIAP obtendo a tao desejada eficiencia ao longo da execucao dos projetos. Bibliografia: CARVALHO, Celso Santos e GOUVEIA, Denise de Campos (Organizadores). Regularizacao Fundiaria Urbana no Brasil. Brasilia DF. Ministerio das Cidades, 2009. HEIDEMANN, Francisco G. e SALM, Jose Francisco (orgs.) Politicas publicas e desenvolvimento: bases epistemologicas e modelos de analise. Brasilia DF. Ed. Universidade de Brasilia, 2009. MARICATO, Erminia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 3a Edicao, Petropolis RJ. Editora Vozes, 2008. SOUZA, Celina. Politicas Publicas: uma revisao da literatura. IN Sociologias no 16. Junho/dezembro 2006, p. 20-45 sobre o autor Lucio Milhomem Cavalcante Pinto e arquiteto e urbanista/UNITINS (2001), mestre em Desenvolvimento Regional PGDR/UFT (2012), tecnico da prefeitura de Palmas e do escritorio de consultoria Aldeia Arquitetura e Urbanismo Ltda.
amido pode, naturalmente, sofrer fermentacao. Assim, bebidas semelhantes a cerveja foram inventadas de forma independente em diversas sociedades em redor do mundo. Na Mesopotamia, a mais antiga evidencia referente a cerveja esta numa tabua sumeriana com cerca de 6.000 anos de idade, na qual se veem pessoas tomando uma bebida atraves de juncos de uma tigela comunitaria. A cerveja tambem e mencionada na Epopeia de Gilgamesh. Um poema sumeriano de 3.900 anos, homenageando a deusa dos cervejeiros, Ninkasi, contem a mais antiga receita que sobreviveu, descrevendo a producao de cerveja de cevada utilizando pao.A cerveja tornou-se vital para todas as civilizacoes produtoras de cereais da antiguidade classica, especialmente no Egipto e na Mesopotamia. O Codigo Babilonico de Hamurabi dispunha que os taverneiros que diluissem ou sobretaxassem a cerveja deveriam ser supliciados.A cerveja teve alguma importancia na vida dos primeiros romanos, mas durante a Republica Romana, o vinho destronou a cerveja como a bebida alcoolica preferida, passando esta a ser considerada uma bebida propria de barbaros. Tacito, em seus dias, escreveu depreciativamente acerca da cerveja preparada pelos povos germanicos.No idioma eslavo, a cerveja e chamada piwo (pronuncia-se "pivo"), do verbo pic(pronuncia-se "pitch"), "beber". Por isso, piwo pode ser traduzido como "bebida", o que demonstra a importancia que lhe e concedida.O Kalevala, poema epico finlandes coligido na forma escrita no seculo XIX, mas baseado em tradicoes orais seculares, contem mais linhas sobre a origem da fabricacao de cerveja do que sobre a origem do homem.A maior parte das cervejas, ate tempos relativamente recentes, eram do tipo que agora chamamos de ales. As lagers foram descobertas por acidente no seculo XVI, quando a cerveja era estocada em frias cavernas por longos periodos; desde entao elas ultrapassaram largamente as cervejas tipo ale em volume (veja abaixo a distincao). O uso de lupulo para dar o gosto amargo e preservar e uma invencao medieval. O lupulo e cultivado na Franca desde o seculo IX. O mais antigo escrito remanescente a registrar o uso do lupulo na cerveja data de 1067 pela Abadessa Hildegarda de Bingen: "Se alguem pretender fazer cerveja da aveia, deve prepara-la com lupulo." No seculo XV, na Inglaterra, a fermentacao sem lupulo podia dar origem a uma bebida tipo ale - o uso do lupulo torna-la-ia uma cerveja. A cerveja com lupulo era importada para a Inglaterra (a partir dos Paises Baixos) desde cerca de 1400, em Winchester. O lupulo passou a ser cultivado na ilha a partir de 1428. A Companhia dos Fabricantes de Cerveja de Londres foi tao longe que especificou "nenhum lupulo, ervas, ou outra coisa semelhante sera colocada dentro de nenhuma ale ou bebida alcoolica enquanto a ale estiver sendo feita - mas somente um licor (agua), malte e uma levedura". Contudo, por volta do seculo XVI, "ale" veio a referir-se a qualquer cerveja forte, e todas as ales e cervejas continham lupulo.
Essa ultima semana foi complicada.... nao sei pq mas passei mal todos os dias e ate para o hospital tive que ir.... Uma dor no estomago, coisa horrivel! achei que era algum tipo de castigo pelo abuso na coca..... Ja fiz 17 exames de sangue, dia 6 resultados estao na mao, vou fazer 2 ecografias, uma endoscopia e um raio x completo do intestino..... Agora estou melhor.... mas espero nao passar por isso de novo..... A.F nao estou fazendo nada ainda, tenho que fazer teste de esforcpo fisico antes e so consegui para dia 29/09.... isso que e pelo plano de saude.... Mas a casa (meu corpo) esta baguncado faz tempo, entao, e natural que demore um pouquinho para por tudo no lugar.... Fiquei muito feliz com os comentario e em relacao a mudar o nome do blog nao da... mas vou transferir entao tudo sobre minha RA para meu antigo blog Amiga Salada...Fica mais facil de identificar que e sobre emagrecimento...... mas eu aviso ..... beijocas! Carol Ola... sim! andei sumida de novo! mas tive que ajudar meu avo na mudanca para o ape novo dele, fiquei sem internet uns dias...loucura loucura....Mas ca estou eu novamente..... E com essa novidade MARAVILHOSA!!!!!27 dias sem tomar coca cola da pra acreditar?!??! comecei esse quase mes sem coca tomando suco light no lugar do refri, mas ai o suco acabou tem uns dias e agora estou colocando mais agua na minha vida e tenho tomado bastante agua... isso e muito bom!Meu pai Beto sempre diz que nao adianta trocar um vicio por outro... entao... estou tentando colocar mais agua em todos os momentos....No mais deixa eu ver.... ahh sim! ja fiz minha matricula na faculdade e vou continuar com meu curso de pedagogia, nao era o que estava nos planos, nao era bem o que eu queria, mas TODAS as portas se abriram, inclusive a minha bolsa 100% , entao, isso deve ser um sinal.... E o meu foco e trabalhar com dependentes quimicos e tb posso fazer isso com pedagogia... Tambem estou estudando apra o concurso do INSS e vamos ver no que vai dar!!!!Estamos contando os dias para nossa viagem no dia 10 de marco e fico aqui pensando "como fiquei 14 anos sem ir ate Salvador?!?" mas digo a mim mesma "nunca mais deixo isso acontecer!" kkkkkkTambem tive uns problemas serios com uns fulanos aqui, mas a vida e assim mesmo, cheia de pessoas pequenas...o jeito e orar pela vida deles e seguir em frente! Termino esse post com uma foto que vale mais que mil palavras....beijocas!!!! Sim! Sim! Sim!5 kgs a menos!!!Hoje fui numa farmacia que tem aquelas balancas que vc paga 1 real, pq tava de saco cheio de ir em trocentas balancas e cada uma dar um peso.... Entao, como eu estava de vestido e sandalia, que pesei em casa na minha balanca digital da cozinha..rsrs (ideia do Ri...) que deu 596 gramas, entao, eu perdi 5 kgs e umas graminhas!!!!!Quando parei de tomar coca, 1 mes atras, eu estava com 115 kgs e pouquito!!!!Pode parecer bobo pra
quem le.... mas pra mim, pra mim e muita felicidade!!!!!Obrigado meu Deus pq tens me dado forca de vontade para conseguir meus objetivos!!!Boa quinta feira para todas!!!Carol** a que pesa 5 kgs a menos!!!!! rsrs