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foi saneado. O problema e: quando e que nao cabe audiencia preliminar? Duas hipoteses:a) quando nao for possivel a conciliacao;b) quando nao for provavel a conciliacao: o juiz examina os autos e percebe que a conciliacao, embora possivel, e muito improvavel. Essas 6 hipoteses existem em quase todos os livros; mas o professor acrescenta uma 7a hipotese:G) Pode ser que a decisao atinente a uma dessas 6 hipoteses seja parcial, ou seja, abranja apenas parte do processo (ex.: uma prescricao parcial, um julgamento antecipado parcial, etc.). A decisao parcial nao extingue o processo; ela pode resolver parte do processo, mas o processo nao se extingue. Alguns defendem que as decisoes parciais sao decisoes interlocutorias impugnaveis por agravo de instrumento (majoritaria). Outros dizem que as decisoes parciais sao sentencas parciais, e nao, decisoes interlocutorias e, os adeptos dessa corrente, discutem qual recurso seria cabivel: - sentenca parcial agravavel;- sentenca parcial apelavel;- sentenca parcial apelavel por instrumento. O certo e que existem decisoes parciais e, se elas forem decisoes de merito, serao decisoes definitivas. Cabe ate rescisoria, porque essas decisoes sao definitivas, embora parciais. A decisao parcial fragmenta o processo.
Conexao e continencia: Duas causas pendentes iguais denominam-se litispendencia, devendo uma delas ser extinta.OBS: existe outro sentido para a palavra litispendencia, qual seja, o periodo que compreende o inicio e o fim do processo. Assim, neste sentido, e possivel afirmar que o recurso prolonga a vida do processo. Quais sao os efeitos da litispendencia para 3o? No sentido de processo e nao de duas causas pendentes iguais. Causas que nao sao iguais, mas guarda entre si algum vinculo ou semelhanca denomina-se conexao. E uma relacao entre causas. Ela produz um efeito muito importante, implicando na reuniao das causas em um mesmo juizo, para que haja economia processual e para evitar julgamentos contraditorios (por isso um juizo perde a competencia para julgar e o outro ganha). Por isso a conexao modifica a competencia relativa. Nao se pode reunir se implicar na modificacao de competencia absoluta. A reuniao dos processos e um efeito da conexao, porque pode haver conexao sem reuniao, quando houver diferenca de competencia absoluta entre um juizo e outro nao pode reunir, mas tem conexao (ex: familia e civil, penal e civil, causas conexas em instancias diferentes). Sumula 235 do STJ (a conexao nao determina a reuniao dos processos, se um deles ja foi julgado). Se nao pode reunir uma das causas sera suspensa ate o julgamento final da outra. A conexao pode ser conhecida de oficio pelo juiz, podendo ser arguida por qualquer das partes (enquanto uma delas nao for julgada). A conexao e a continencia sao referentes a modificacao da competencia relativa. O que e completamente diferente de incompetencia relativa (quando o juiz nao tem competencia). Na conexao tem competencia, mas perde, isto e, ela se modifica. O CPC conceituou conexao art. 103, basta um dos elementos objetivos serem iguais para haver conexao (pedido e causa de pedir).Art. 103. Reputam-se conexas duas ou mais acoes, quando Ihes for comum o objeto ou a causa de pedir. Art. 104, CPC, conceitua assistencia (quando as partes foram iguais, a causa de pedir igual, mas o objeto/pedido e mais abrangente do que da outra). Sao quase iguais (ex: em uma acao pede anulacao do contrato e em outra so de uma das clausulas).Art. 104. Da-se a continencia entre duas ou mais acoes sempre que ha identidade quanto as partes e a causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o das outras. Porem o CPC deu o mesmo tratamento para os dois institutos, isto e, o mesmo regime juridico. Toda continencia e uma conexao? Ou vice-versa? Sim, toda continencia e uma especie de conexao, mas, nao o contrario, porque conexao e mais ampla. O art. 103 traz um rol meramente exemplificativo. Nao exaure todas as hipoteses de conexao. Sempre que a solucao de uma causa interferir na solucao da outra, ha conexao. Relacao de prejudicialidade = quanto a solucao de uma causa interfere na outra. E uma construcao da doutrina unanime. Ex: um contribuinte vai ao juizo para nao pagar tributo, sob o fundamento de inconstitucionalidade. Se outro contribuinte entra em juizo para nao pagar um tributo
reitor da Universidade privada justica federal. Sumulas TRF:a) sumula 15/TRF: MS contra autoridade privada de instituicao de ensino superior.b) sumula 60/TRF: MS pode ser da justica federal se envolver autoridades privadas (desde que federais).2) em razao da materia: art. 109, III: as causas fundadas em tratado ou contrato da Uniao com Estado estrangeiro ou organismo internacional. A jurisprudencia fechou o inciso III. Vai para justica federal so o tratado com regramento exclusivo. Ex: acao de alimentos internacional (convencao de Nova Iorque). Ex: se o pai reside nos EUA, tem que solicitar ao Ministerio da Justica. Inciso V-A: a causas relativas a direitos humanos . O PGR percebendo que a causa envolve direitos humanos, vai ao STJ para que a causa va para a justica federal. Se o STJ autorizar, apos a provocacao do PGR. Ja se houver um pedido IDC (incidente de deslocamento de competencia). ICD no 1: morte da freira Dorothi, o STJ na autorizou. STJ so se justifica essa deslocacao se demonstrar a ineficiencia do processamento da causas das autoridades estaduais. Inciso X: as causas referentes a nacionalidade e naturalizacao (procedimento de jurisdicao voluntaria). Inciso XI: disputa sobre direitos indigenas (criminais e civis). Direitos dos indios considerados coletivamente. Ex: demarcacao de terra indigena. Sumula 140/STJ: compete a justica comum estadual processar e julgar crime em que o indigena figure como autor ou vitima (individualmente). As comunidades indigenas podem ser parte em processos. Tribo tambem e sujeito de direito. Inciso X: executar sentenca estrangeira e cumprir carta rogatoria.C) competencia do TRF: nao importa materia ou pessoa. b) acao rescisoria I originaria c) MS e HD contra ato judicial (contra seus atos ou de juizes fed.) Art. 108, CF e) conflito de competencia II - derivada Nao existe excecao. O tribunal que decidira a rescisoria e o Tribunal que emitiu a decisao. Onde se le juizes federais, leia-se tambem juizes estaduais investidos de jurisdicao federal (interpretacao analogica Competencia derivada dos Tribunais Regionais Federais: e a competencia para julgar recurso que provenha de decisoes de juiz federal ou de juiz estadual investido de jurisdicao federal.
.. Ja fiz tanto, passei por tantas na minha vida que ja naosei mais qual e o rumo certo.. o que atitudes diferentes teriam acarretado..Nesses meios tempos fui me construindo, me modificando.. Descobri que o maiscruel de um ser humano e odiar quem nao o pode amar, porque o amor nao e uma escolha... e matar um amor sem tentar, eomitir algo que o outro deveria saber.. e dizer a alguem que algo nao e possivel, enunca tentar.. Por medo ou inseguranca.. Estou eu aqui, escrevendo palavras vas, sem realmentedirecao, nao sei o que sou, nao sei mais, cada dia sou uma pessoa diferente,sou so eu...Descobri que historias inacabadas nem sempre terao um fim... Nemcontinuacao, muitas permanecerao inacabadas.. Descobri que historias que temfim nao deixam de machucar, e que saudade nao e querer voltar... Descobri quemuitas vezes o vazio e refugio de muitos medos... E poderia doer mais do que esta doendo agora meus caros..... A dor calada que ninguem podia ouvir, meus gritos silenciosos, o eco da morte soando pelos poros da minha pele... Eu nao queria o que ninguem nunca quis, ou ao menos temem, todos temem... Oucam meus gritos oh mortais! Ecoam em meu peito e nao se permitem sair... Mas em meio a dor eu vejo a luz, como em algum lugar ouvi do tamanho da mao de um homem... em meio a dor, no final ha recompensa, houve... em meio a esperanca, percebi que ja nao estava mais aqui..... o meu sopro retornou ao Criador... .. o coracao inquieto e inconformado reclama... sera que nao se pode mais confiar nas pessoas?onde esta aquela amizade verdadeira?Nossos momentos, nossas fantasias, nossa separacao e promessa de reencontro.... onde esta a pureza? onde esta o mundo perfeito onde podemos confiar nas pessoas? sera que esse mundo real tao cruel e capaz de modificar a todos e fazer uma lavagem cerebral?mundo cruel, mundo insano, mundo desumano.... ou sera mundo humano?... mundo humano, humano demais, pessoas humanas demais, sentimentos humanos demais, superficiais demais, falsos demais... lagrimas negras....Tenho a impressao de que vivo no mundo errado... Add captionA vida esta passando.... depois de um certo tempo voce percebe que a maioria das coisas idealizadas sao meros sonhos, apenas sonhos, e que estes mesmos mudam com o tempo, com o amadurecimento, e que esse amadurecimento doi a medida que vai devastando a inocencia... que encontramos e deixamos muitas pessoas ao longo do percurso..Sempre ouvi falar que os verdadeiros amigos permanecem, mas sei que nunca vai ser assim, na essencia, amigos sao irmaos que seguem caminhos diferentes, e que na verdade a maioria nao fica, no verdadeiro sentido da palavra ficar.. Permanecem apenas no amor um para o outro, no "torcer pra que tudo de certo", permanecem nas recordacoes, e os que ficam "em presenca" estao em constante mudanca assim como nos.. A afinidade so cresce com a convivecia e o afastamento e doloroso embora muitas vezes nao o percebamos, pois estamos "ocupados demais".. e vao ser muitos afastamentos.. ha sim reencontros, mas nestes ja estamos mudados demais... nas fotografias restam as lembrancas boas, as briguinhas
logo acalmadas e transformadas em piada, risos, choro e risos... a lagrima discreta esconde no silencio a vontade de reviver cada instante... nos vamos nos ver e dizer o mesmo de sempre: Como vc mudou! Quanto tempo! Esta sumido! Como vai a vida? ... ah, vai indo... eu vou olhar nossas fotos e sentir eterna saudade, porque nos vamos nos reencontrar diferentes, talvez mais maduros vamos relembrar o pedacinho de vida vivida juntos.. e vamos chorar, e rir.. e logo vamos embora, ate nos despedirmos pra sempre....
planejados... eu so quero deixar ela me levar, seja o que for, nao quero lutar contra, nao mais... quero tentar hoje viver intensamente pq o amanha e incerto, e o passado ja passou... sem previsao de volta. A unica previsao pra minha vida no momento, e me entregar a felicidade, mesmo sem esquecer, mesmo sem esquecer...
Nos ultimos dias temos visto e ouvido falar muito do quadro que mobilizou tanta gente, a Danca da Galera, que repercutiu e que mostrou o grande poder de marketing da Rede Globo... Bom, este ultimo nao nos vem ao caso, basta apenas parabeniza-los por este feito, mas o que mais se fez mostrar, talvez por detras da beleza das dancas, da cultura das cidades, por detras das cameras, foi um Brasil que fez questao de quebrar com o pequeno encanto das cidades... Com o encanto proporcionado nao so aos participantes, mas a todos que assistiram... Falo aqui, nao em defesa de um lado ou outro dos "brigoes", mas como brasileira decepcionada.. Por aqueles q mostraram tamanha falta de educacao e desrespeito em tantos comentarios feitos nas redes sociais e tantos outros locais por ai... Uns pela derrota, outros pelo sarcasmo na vitoria. Desmerecendo os elogios recebidos, daqueles que realmente se dedicaram a fazer o melhor.O clima era de tamanha emocao e adrenalina e depois que os quadros foram ao ar, uma pequena minoria fez questao de "se aparecer", "quebrar o encanto". Num Brasil de tantas racas e culturas que se completam nas diferencas..., afinal, isso e realmente ser brasileiro. Bom, o Brasil podre fez-se mostrar, a pequena minoria (assim espero) conseguiu fazer gerar uma "guerra fria" entre regioes.Fica aqui meus parabens para quem se dedicou a mostrar o lado bom de cada cantinho do nosso pais, e um belo "SE TOCA!!!" para aqueles que tentaram estragar. Peco a Deus que te guarde sempre!!! quando se deitar, nao tera medo,e o seu sono sera tranquilo. Proverbios 3:24 A Escova Rotativa Tourmaline Infinity Ion, e ideal para todos os tipos de cabelos. Possui rapido aquecimento, Ions, turmalina, 2 velocidades e pode ser usado com os cabelos secos ou umidos. Encontre mais oferta em https://www.magazinevoce.com.br/magazinelisleninha/ E diferente...Meu amigo virtual e diferente... Ele nao olha nos meus olhos, Ele ve meu coracao... Meu amigo virtual e diferente... Ele nao percebe as minhas lagrimas Percebe o momento de me confortar Meu amigo virtual e diferente... Ele nao sorri, ele me faz sorrir... Meu amigo virtual... Voce nao sabe... Mas te procuro todas as noites . Voce nao sabe... Mas fico feliz quando voce vem... Olho para voce, na expectativa de um sorriso... Te espero assim como o sol, espera pelo amanhecer... Te espero assim como a lua, espera pela noite, Certa que vira! Nao me importa se vens atraves de telas... O que importa, e que venhas.. Nao sei porque te escolhi como amigo... Suas letrinhas sao iguais a de todos os outros, Apenas suas palavras sao firmes... Voce consegue me fazer acreditar. Talvez voce nao saiba, mas quando me falas... Quando brinca comigo... Quando me escutas... Quando me amas... Exerce a nobre tarefa de um amigo REAL. Assim... Cativa-me... Escuto seu sorriso, atraves do sons do teclado. Ouco teu coracao atraves do meu coracao, Sinto tua alegria atraves da minha alegria... Nunca deixe de vir... So conhece a importancia dos verdadeiros amigos, Quando comecamos a perceber sua ausencia, Quando chamamos por todos, E somente ele ve.
Bom diaQue seu dia seja de muita Paz, Amor e Saude! Voce e especialQuando Deus nos criou, viu que isso era "muito bom". Voce e a coisa mais interessante que Deus ja criou. Voce tem mais potencial do que qualquer outra criatura que Deus tenha feito. "Eu digo que este homem, e nao o outro, foi para casa justificado diante de Deus. Pois quem se exalta sera humilhado, e quem se humilha sera exaltado". Leia o capitulo completo: Lucas 18 O tu que habitas nos jardins, os companheiros estao atentos para ouvir a tua voz; faze-me, pois, tambem ouvi-la. (Ct.8:13).Tudo comeca com uma semente que cai na terra e comeca a crescer, para que isso aconteca existe todo um processo, se formos observar a o projeto de Deus e perfeito.Existe um significado para tudo, em Eclesiastes 3 vemos que ha tempo para todas as coisas. E assim tambem ha tempo para uma flor crescer no Jardim de Deus esse processo de crescimento a flor passa por muitos testes de sobrevivencia, a chuva, o vento, os predadores tudo se move a sua volta. Mas ela permanece ali intacta porque Deus cuida dela de forma a nao deixar que nenhum mal aconteca. Deus cuida de voce! Quando os recursos humanos acaba, entra a providencia de Deus.QUANDO O HOMEM TE DIZER ACABOU, JESUS TE DIZ NAO ACABOU, CONFIE EM MIM Que Deus nos conceda um Fim de Semana cheio de paz, amor, felicidade e bencaos de Deus! An. de revista sobre esmaltes da Chanel Aprendendo a ler uma obra. An. de revista, pagina de web e logo Bom dia gente,Fiz uma pagina no facebook relacionada a mulher, a prevencao e dicas sobre o cancer de mama. Em breve postarei videos super interessantes sobre isso. Gostaria que dessem uma olhada, aliais quem gosta de ficar doente nao e mesmo ?https://www.facebook.com/BreastCancerBrasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de hoje prorrogar, para o proximo dia 30 de setembro, o prazo para que os eleitores possam obter uma nova via do titulo eleitoral. A data limite seria esta quinta-feira (23), mas atendendo a sugestoes dos Tribunais Regionais Eleitorais, o prazo foi ampliado para o ultimo dia de setembro. A decisao da Corte seguiu proposta do corregedor-geral eleitoral e relator da materia, ministro Aldir Passarinho Junior. Segundo o ministro, a Justica Eleitoral pode proporcionar o aumento do prazo para que mais eleitores tirem essa segunda via do titulo, sem prejuizo dos demais trabalhos realizados pelos cartorios eleitorais. O corregedor salientou que so nao propos o adiamento do prazo ate a vespera das eleicoes, marcadas para 3 de outubro, porque nos cartorios eleitorais talvez existam outras circunstancias e nem todo cartorio tem linearmente a mesma estrutura, afirmou, ao lembrar tambem das dificuldades locais existentes em alguns municipios. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou que cartorios eleitorais de todo o pais estao envolvidos em um grande processo de atendimento aos eleitores, uma vez que a demanda pela reimpressao do titulo tem se mostrado muito grande. Eu acho que e de bom alvitre prorrogarmos por mais uma semana, afirmou
o presidente antes de proclamar a decisao da Corte. Balanco parcial Ate o momento, a Justica Eleitoral ja emitiu 2.220.102 titulos eleitorais de pessoas que tiveram o documento perdido ou extraviado em todo o pais. A data limite para que o eleitor peca a reimpressao dos titulos, em qualquer cartorio eleitoral, passou para 30 de setembro. Esse prazo foi fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho deste ano e prorrogado hoje, para permitir que todas as pessoas aptas a votar nas eleicoes do proximo dia 3 de outubro possam participar do processo eleitoral. Mas so pode pedir a reimpressao do documento, quem ja tinha ou solicitou o titulo de eleitor ate o dia 5 de maio ultimo, data em que foi finalizado o cadastro eleitoral 2010. Novidade Em atendimento a uma exigencia imposta pela Lei 12.034 (minirreforma eleitoral), aprovada pelo Congresso Nacional em setembro do ano passado, o TSE editou resolucao que exige a apresentacao do titulo de eleitor e de um documento oficial com foto na hora da votacao.Sao considerados como documentos oficiais a carteira de identidade, carteira de identidade funcional, carteira de trabalho ou de habilitacao com foto e passaporte. As certidoes de nascimento ou casamento nao serao aceitas como prova de identidade.FONTE: TSE
No proximo dia 3 de outubro, para escolher seus representantes politicos o eleitor precisara digitar 26 vezes as teclas da urna eletronica e votar em 6 diferentes candidatos. Com tantos numeros e indispensavel o uso da velha colinha. E mais, e preciso ter muita atencao com a ordem de votacao. A urna exibira as seguintes telas: 1) deputado estadual; 2) deputado federal; 3) senador primeira vaga; 4) senador segunda vaga; 5) governador do Estado; 6) presidente da Republica; Pela ordem de votacao, as telas da urna eletronica comecam com os candidatos proporcionais. Em seguida, os majoritarios. "E muito importante que o eleitor tenha calma antes de apertar a tecla CONFIRMA (verde), pois se ele digitar muito rapido o numero do candidato e confirmar, podera nao conseguir ver a foto. Assim a orientacao e que ele digite o numero, olhe a foto e so depois confirme. Se o eleitor digitar um numero incorreto a foto do seu candidato nao ira aparecer, ai e so apertar CORRIGE (laranja) e repetir o procedimento" diz Teciane Dias, integrante da Comissao de Treinamento de Mesarios. Na duvida, faca um treino. Em cada zona eleitoral o TRE disponibiliza uma urna eletronica para treinar os eleitores. Fonte: TRE-AP 15-09-10 No proximo domingo (03/10) 135,8 milhoes de eleitores poderao votar, este numero representa a maior eleicao da historia brasileira. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral houve um aumento de 7,8% no eleitorado brasileiro em relacao ao pleito de 2006, quando 125,9 milhoes de pessoas estavam inscritas para votar. ELEICOES NO AMAPA Em todo o Estado estao cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral 420.799 eleitores. Sao 13 Zonas Eleitorais no Amapa. Na capital funcionam as duas maiores: a 2a com 148 mil eleitores e a 10a com 102.572. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapa estara disponibilizando 1.565 urnas eletronicas, onde funcionarao 1.199 secoes e cada uma delas recebe um equipamento eletronico. Duas urnas tambem serao utilizadas para o voto em transito. As 364 restantes ficam armazenadas para serem usadas em caso de emergencia, sao as chamadas urnas de reserva ou contingencia, informou o secretario de Tecnologia da Informacao, Adson Monteiro. INFORMACOES IMPORTANTES: A partir destas Eleicoes, por decisao do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor tem de apresentar dois documentos na hora da votacao: o titulo mais um documento de identificacao com foto. O cidadao que perdeu o titulo ou teve o documento danificado ainda pode solicitar uma 2a via. Ate o dia 30 de setembro os Cartorios Eleitorais estarao funcionando no horario das 8h00 as 12h00 para atender quem precisa requerer o documento. Confira no titulo de eleitor, sua zona eleitoral e secao. Em caso de duvida para saber o endereco do local de votacao, e so acessar o site www.tre-ap.jus.br, no link Servicos ao Eleitor ou ligar para o DISK ELEITOR 0800-0960001. Fonte TSE MUDANCAS NA 10a ZONA. Das 287 secoes eleitorais da 10a zona, apenas tres delas sofrerao mudancas de endereco. As secoes de numeros 137, 169 e 237 que funcionavam no Colegio Augusto dos Anjos foram transferidas para a Escola Estadual Sao Benedito, localizada na Rua General
Rondon, 419, bairro do Laguinho. O Colegio Augusto dos Anjos esta em reforma e por esta razao aconteceu a mudanca do local de votacao, esclareceu o tecnico judiciario, Oziel Brandao. A mudanca de colegio eleitoral atingira 995 eleitores das tres secoes. Oziel Brandao salientou que e importante que estas pessoas tenham conhecimento antecipado da transferencia do local de votacao para evitar transtornos no dia 3 de outubro. Mesmo assim, no dia da votacao havera um servidor do TRE em frente a Escola Augusto dos Anjos para dar orientacoes a quem ainda nao teve conhecimento da mudanca, disse ele. MUDANCA TAMBEM EM NOVE SECOES ELEITORAIS DA 2a ZONA. Os eleitores das secoes que funcionavam na escola estadual Goncalves Dias no bairro do Buritizal tambem tiveram o local de votacao modificado. Por causa das obras de reforma que ainda nao foram concluidas, as salas de aula nao estarao disponiveis ate o dia 3 de outubro. Resultado: as nove secoes eleitorais que funcionavam na escola foram transferidas para um outro local. Os 3.262 eleitores desse colegio, este ano, irao votar nas secoes que funcionarao no Centro Profissionalizante do Amapa (CEPA). O novo local de votacao fica na Avenida Maria Quiteria, em frente ao Cemiterio Sao Jose, no bairro Buritizal.