seg, 18/06/12por Flavio Perri |categoria Rio+20Criticar o texto ora considerado base para deliberacoes ainda em curso, na expectativa da chegada dos chefes de Estado e de Governo, sem espirito analitico e critico, e muito facil, pois muito pouco nele parece novidade e muitos dos seus paragrafos ja foram vistos aqui e acola em outros documentos produzidos em foros das Nacoes Unidas.Lido em toda sua extensao, entretanto, nota-se nele a germinacao de uma nova realidade, quando se le por exemplo o capitulo que trata do Quadro Institucional para o Desenvolvimento Sustentavel, onde a novidade certamente destinada a produzir resultados encontra-se na ideia de um Foro de Alto Nivel, a ser definido sob a Assembleia Geral das Nacoes Unidas, com amplo mandato, capaz de seguir tanto as realizacoes de outras instituicoes internacionais quanto de Estados no campo do desenvolvimento sustentavel, promovendo-lhes a necessaria coerencia.Sua tarefa e inovadora e bem vinda quando pode ser um instrumento criador de metas e novos caminhos especialmente, entre outras tarefas:[a] destinada a promover um dialogo regular para avancar medidas de desenvolvimento sustentavel;[b] fundamentada em uma agenda precisamente focada e dirigida a acao;[c] organizada para seguir, analisar e criticar progressos na implementacao do desenvolvimento sustentavel previstos em compromissos internacionais, tais como a Agenda 21, o Plano de Acao de Joanesburgo, etc;[d] mandatada para encorajar a participacao em alto nivel de outras agencias das Nacoes Unidas, Fundos e Programas e convidar outras instituicoes financeiras ou comerciais internacionais a participar;[e] instrumentada para promover a necessaria transparencia e implementacao do desenvolvimento sustentavel, ampliando a participacao dos major Groups e stakeholders [grandes grupos e detentores de interesse] no plano internacional;[f] capaz de reforcar a interface entre a ciencia e a politica, conhecendo e revisando documentacao e avaliacoes dispersas, reunindo-as, em um relatorio periodico em condicoes de orientar acoes.Com esses propositos e poderes, a Conferencia Rio+20 decide determinar o inicio de negociacoes universais, intergovernamentais, em processo aberto, sob a Assembleia Geral das Nacoes Unidas, para definir o formato desse Foro, com o objetivo de convocar uma sua primeira reuniao em alto nivel durante a 68a. Sessao da Assembleia Geral.E um grande passo, uma novidade institucional que torna secundaria a questao da transformacao do Programa das Nacoes Unidas para o Meio Ambiente em agencia especializada, fato que vem a seguir definido no texto base atual.O que me impressiona positivamente no texto sobre o Foro de Alto Nivel e que de certa maneira ele se torna uma conferencia permanente sobre Desenvolvimento sustentavel, com participacao em alto nivel e poderes mais abrangentes do que esta propria conferencia. Por negociacoes que sejam levadas adiante nessa nova instituicao, ter-se-a uma visao permanentemente atual do processo de promocao do desenvolvimento sustentavel em seus varios niveis, tudo pode ser regulado, por acordo ou consenso entre todas as partes, isto e, membros plenos das Nacoes Unidas, orgaos do sistema, instituicoes financeiras e comerciais convidadas, com a valiosa cooperacao de todos os interessados e os maiores grupos da sociedade civil. Sera uma conferencia permanente.Comentarei oportunamente outros aspectos, mas a questao institucional e relevante o suficiente para abrir ao conhecimento publico o que vai ocorrendo