A Frente Parlamentar Mista de Leitura promoveu no dia 02 de abril deste ano audiencia publica para analisar as vantagens e desvantagens do Brasil adotar a Lei do Preco Unico para regulamentar a venda de livros no Brasil. A proposta da Lei do Preco Unico e defendida pela Associacao Nacional de Livrarias (ANL) e por outras entidades do setor, como a Associacao Estadual de Livrarias do Rio de Janeiro (AEL). Mas o projeto encontra resistencia por parte do Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL) e e criticada por entidades de defesa do consumidor, ja que a proposta acabara com as promocoes de precos dos sites de compras.Temos muitos argumentos e pouco entendimento. Por isso, marcamos essa audiencia publica para analisar profundamente a materia. Nosso objetivo e o de encontrar a melhor solucao para estimular a leitura no pais, fortalecendo todos os elos da cadeia produtiva do livro, explica o deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar do Livro.A mesa de debates da audiencia publica foi composta pelo deputado Marcelo Almeida, pelo presidente da ANL, Vitor Tavares, pela presidente da AEL, Milena Duchiade, pelo vice-presidente do SNEL, Mauro Koogan Lorch e pelo economista Fabio de Sa Earp. Rosely Boschini, presidente da Camara Brasileira do Livro, e Jorge Yunes, presidente do Instituto Pro-Livro e da Associacao Brasileira dos Editores de Livros (Abrelivros), tambem participaram da audiencia, assim como os economistas George Edward Kornis e Luiz Carlos Delorme Prado.O preco fixo do livro existe desde 1888 na Europa. Ha uma grande variedade de sistemas para precos de livro operando nos mercados livreiros Europeus. A Franca, Espanha, Portugal e Grecia tem uma legislacao de fixacao de precos de livros, que torna, ilegal e uma ofensa, oferecer descontos em precos de livro de varejo, que tinham sido determinados por editores, exceto em limites e circunstancias pre determinados.Outros paises, como Alemanha, Austria, Holanda, Italia, Dinamarca e Noruega, possuem sistemas de fixacao de preco, mas estes sao operados como acordos comerciais. Tais acordos restritivos, que na maior parte das formas de comercio sao ilegais, nestes paises sao aceitos pelos respectivos governos para o comercio de livros, mas estao sujeitos a revisoes regulares para reavaliacao dos beneficios.O Reino Unido abandonou o preco fixo ha poucos anos e a Irlanda nao o aplica mais depois de que se declarou nao conforme com as regras de concorrencia das autoridades judiciarias irlandesas. A Suecia e a Finlandia nao tem mais preco fixo desde o comeco dos anos 70.Na America Latina, Mexico, Equador e Argentina tem leis do preco unico.Temos que analisar de forma criteriosa os pros e contras dessa proposta, tendo como principal foco a melhoria dos indices de leitura no pais e a qualidade do que e lido por criancas, jovens e adultos. Esse e o principal objetivo do trabalho da Frente Parlamentar da Leitura e sei que essa audiencia publica resultara numa grande contribuicao para todos, destaca o deputado Marcelo Almeida. O Centro Dragao do Mar de Arte e Cultura e uma infra-estrutura completa para o exercicio do lazer e da arte, objetivando democratizar o acesso a cultura,