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as pessoas juridicas optantes pelo Simples Nacional, por existir regramento es - pecifico para essa tributacao, consubstanciado na Lei Complementar No-123/2006. Ate 31 de dezembro de 2008, as receitas auferidas por microempresa ou empresa de pequeno porte, em decorrencia da venda de mercadorias sujeitas a tributacao concentrada em uma unica etapa (monofasica), nao podiam ser consideradas, destacadamente, para fins de reducao do valor a ser recolhido na forma do Simples Nacional, por falta de previsao legal. A partir de 1o de janeiro de 2009, o contribuinte optante pelo Simples Nacional, que auferir receitas decorrentes da revenda de mercadorias que se sujeitaram a tributacaoconcentrada em uma unica etapa (monofasica), tem direito a reducao do valor a ser recolhido dentro das regras do Simples Nacional, nao havendo tal reducao se a mercadoria for adquirida de empresa optante pelo Simples Nacional ou de empresa em que a mercadoria nao sofreu tributacao concentrada. DISPOSITIVOS LEGAIS: Constituicao Federal, arts. 146, III, "d", e paragrafo unico, 170, IX, e 179 Lei Complementar No- 123, de 2006, com a redacao dada pela Lei Complementar No- 128, de2008, arts. 1o, 12, 13 e 18 Lei No- 10.147, de 2000, arts. 1o e 2o. SANDRO LUIZ DE AGUILAR ChefeAssim, todos os comerciantes varejistas devem ficar atentos por ocasiao da formacao da base de calculo do SN, devendo fazer uma analise minuciosa das receitas auferidas no mes para que nao sofra uma bitributacao e contudo, um aumento desnecessario da carga tributaria.Ao somar as receitas auferidas no mes, deve-se segregar (separar) as receitas de mercadorias que sofreram a tributacao concentrada (monofasica) seguindo sempre as regras determinadas pela legislacao vigente.Um bom planejamento tributario acompanhado com muito cuidado, alem de evitar sancoes fiscais, a bitributacao, aumento da carga tributaria, vai gerar uma consideravel economia para o caixa da empresa.Joao Monteiromonteirocontador@yahoo.com.br
Baseado no Convenio 58/2010 do Conselho Nacional de Politica Fazendaria - CONFAZ, e ratificado no Diario Oficial da Uniao pelo Ato Declaratorio n.o 04 de 22/04/2010, o contribuinte do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Prestacao de Servicos (ICMS) com debitos vencidos ate 31 de dezembro de 2009 no estado de Minas Gerais Decreto n.o 45.358/2010 de 04/05/2010, MG 05/05/2010 e debitos vencidos ate 31 de dezembro de 2008 no estado de Roraima Decreto n.o 11.273-E publicado no DOE em 27/04/2010, tem agora uma excelente oportunidade para regularizar sua situacao, beneficiando-se da reducao de ate 95% das multas punitivas e moratorias e demais acrescimos e encargos no caso de pagamento a vista. O pagamento tambem podera ser parcelado, com descontos significativos e opcoes de prazo que variam de dois a 120 meses. As empresas interessadas devem formalizar o pedido ate 30 de julho proximo. Para participar do programa, o contribuinte interessado deve protocolar o requerimento na Administracao Fazendaria, na Advocacia Geral ou Regional do Estado ate 30 de julho de 2010. O pagamento da parcela unica ou da primeira parcela nos casos do parcelamento devera ser efetuado ate 31 de agosto de 2010. Os beneficios com reducao de multas e demais encargos variam de acordo com as formas de pagamento dos debitos vencidos ate 31 de dezembro de 2009. Os beneficios sao maiores para pagamento a vista ou em ate quatro parcelas (veja arte). No caso do pagamento em parcela unica, a reducao e de 95% das multas punitivas e moratorias, encargos e demais acrescimos. Para pagamento em duas, tres ou quatro parcelas, o percentual de reducao e de 92%, 88% e 84%, respectivamente. A partir de cinco e em ate 120 parcelas, havera reducao de 50% das multas punitivas e moratorias e de 40% dos demais acrescimos e encargos. Em todos os casos de parcelamento, o valor mensal de pagamento nao podera ser inferior a R$ 500,00. As parcelas subsequentes a primeira serao acrescidas de juros equivalentes a taxa Selic, acumulada mensalmente e calculada a partir do mes subsequente ao do pagamento da primeira parcela. Veja o quadro de descontos abaixo: em parcela unica, com reducao de 95% das multas punitivas e moratorias e de 95% dos demais acrescimos e encargos; em duas parcelas, com reducao de 92% das multas punitivas e moratorias e de 92% dos demais acrescimos e encargos; em tres parcelas, com reducao de 88% das multas punitivas e moratorias e de 88% dos demais acrescimos e encargos; em quatro parcelas, com reducao de 84% das multas punitivas e moratorias e de 84% dos demais acrescimos e encargos; a partir de cinco e em ate 120 parcelas, com reducao de 50% das multas punitivas e moratorias e de 40% dos demais acrescimos e encargos.Na hipotese de parcelamento, o valor de cada parcela nao podera ser inferior a R$ 500,00.Joao Monteiromonteirocontador@yahoo.com.br Com o final do ano se aproximando, cresce a procura por empregos temporarios, principalmente os logistas abrem muitas ofertas de empregos, porem surgem sempre algumas duvidas concernente aos direitos e deveres de cada parte envolvida (empregado e empregador).
Nesse trabalho, vamos procurar esclarecer pontos importantes para melhor orientacao no tocante a materia. O contrato de trabalho temporario e regido pela Lei n.o 6.019 de 03 de janeiro de 1974, que dispoe no seu artigo 10, sobre o trabalho temporario nas empresas urbanas e da outras providencias, o contrato entre a empresa de trabalho temporario e a empresa tomadora ou cliente, com relacao a um mesmo empregado, nao podera exceder tres meses, salvo autorizacao conferida pelo orgao local do MTE (Ministerio do Trabalho e Emprego). Portanto, a Lei 6.019/74 so estabeleceu prazo maximo de tres meses, para um contrato entre a empresa de trabalho temporario e o tomador com referencia ao mesmo trabalhador, nao tendo estabelecido duracao minima, mas admitiu a prorrogacao. Por consequencia, a empresa tomadora pode celebrar contrato com a empresa de trabalho temporario, com relacao a um determinado trabalhador, por exemplo, por prazo de 20 dias, um ou dois meses, enfim de acordo com a necessidade em cada caso. Se o prazo inicial do contrato for inferior a 3 (tres) meses, a empresa tomadora podera prorrogar, sem necessidade de autorizacao do orgao local do Ministerio do Trabalho e Emprego, desde que o periodo total nao exceda o limite de 3 (tres )meses. Isto porque a Lei 6.019/74 so exige a autorizacao do MTE para prorrogacao que extrapole a duracao do contrato para prazo superior a 3 (tres meses). Tal prorrogacao, pelo mesmo prazo, so pode ser feita uma unica vez, conforme Portaria 574, de 22 de novembro de 2007 do Ministro do Trabalho e Emprego (MTE). Quando o contrato temporario termina no prazo previsto, nao ha indenizacao a ser paga ao trabalhador, nos termos previstos na alinea f do artigo 12 da Lei 6.019/74 foi substituida pelo deposito do FGTS, que podera ser sacado pelo empregado no termino normal do contrato (Lei 8.036/90). Da mesma forma, nao ha previsao na Lei 6.019/74 para o pagamento de qualquer indenizacao para o caso de rescisao antecipada do contrato de trabalho temporario, ainda que sem justa causa. Porem, alertamos para alguns julgados proferidos pelos Tribunais do Trabalho entendendo que o trabalhador temporario que tiver o contrato rescindido antecipadamente tera direito ao recebimento da indenizacao prevista no artigo 479 da CLT, isto e, a metade da remuneracao a que teria direito no termino normal do contrato. Expomos abaixo algumas emendas: TRABALHO TEMPORARIO. RESCISAO ANTECIPADA. INDENIZACAO. I) As hipoteses que autorizam celebracao de contrato temporario, instituidas pelo art. 2o da Lei n. 6.019/74 inserem-se naquelas previstas pela alinea "a" do art. 443 da CLT, e portanto nao ha porque recusar a esta modalidade contratual a aplicacao dos demais preceitos contidos na CLT. II) Tendo a Carta Constitucional de 1988 derrogado a indenizacao prevista pelo art. 12, letra "f" da Lei n. 6.019/74, a rescisao antecipada do contrato de trabalho temporario autoriza a aplicacao do art. 479 da CLT. Nao existe qualquer incompatibilidade logica ou juridica a impedir o deferimento da indenizacao. Mantendo a r. Decisao de origem. " (TRT 15a R; ROPS 0497-2006-016-15-00-3; Ac. 16985/07; Decima Camara; Rel. Des. Joao Alberto Alves Machado;
do FGTS acrescidos da indenizacao de quarenta por cento prevista na legislacao especifica, que se aplica a mencionada especie de contrato. (TRT 3a R; RO 1740/95; Quarta Turma; Rel. Juiz Marcio Flavio Salem Vidigal; DJMG 29/04/1995 Como a materia tem duas correntes divergentes no seu entendimento, primamos sempre para o principio da prudencia, e a prudencia nos pede caso o empregador promova a antecipacao da rescisao do contrato temporario, atender os artigos mencionados da CLT.Joao Monteiro
qual a maior parte dos ministros reconheceu que o ICMS incide sobre operacoes relativas a circulacao de mercadorias e nao apenas sobre mercadorias. Mas nao ocorre o mesmo em relacao ao PIS e a COFINS, pois tais incidencias devem representar x % (aliquota) da receita propria auferida com a venda da mercadoria, nao sendo viavel incluir, nessa base de calculo, o ICMS sobre a venda, sob pena de serem desvirtuados os conceitos constitucionais de faturamento e receita. Em suma, ICMS nao e faturamento e nem receita. E justo aos contribuintes pleitear a devolucao dos valores pagos a maior a titulo de PIS e Cofins no caso, sob pena de placitar a chamada inconstitucionalidade util. Joao Monteiro monteirocontador@yahoo.com.br
desde a crianca ate o mais velhodeles. Ao mesmo tempo, todo ataque sera proferido na camada dodescuido prosseguido da vida, para que a luta e a esperanca de umavida mais digna perca por cansaco, dando vez a um marasmo escaldantediante de uma tela ofuscada de conformidade irrequieta e angustiante.Verdades sao preestabelecidas como ordens sem que reuna aquele queacabou de chegar a se integralizar a sua maneira de ter vindo dosventos que o levou ate ali. Para passar a se reunir e ser escutado,antes tera que observar as ruinas, crava-las no peito feito raizesdesoladas e, por fim, esquecer-se que um dia a torrente de lagrimaso visitou como um forte pressentimento.A intoleranciaassolou o meu pais. Passamos a confiar com alarde na primeira ajudaestendida como um leque da consciencia da boa vontade e dacordialidade ja escassas. Nao ha boas noticias senao as boasnoticias dos amantes, a espera tranquila de seus sinais e acaminhar com eles. Le a entrada do cafe, que ha anos ali naopassa, sobre as alteracoes para a ordem coletiva, dizendo que agora os fumantesserao excluidos inclusive das areas externas dos ambientespublicos, cada vez mais escanteados para a escadaria dos predios aolado dos lixos. (...)Quem ali estiver nao passara ileso. {07.01.15}
A cadamargarida despedacada, em busca de uma resposta para o bem-me-querou mal-me-quer, iam-se caindo as petalas ao chao junto com apergunta... Cada petala contada, um destrato com a flor. Cada quedada petada ao chao, um fechar de olhos a petrificar o seu peito. Aoponto em que as petalas transformavam-se em numeros de segundosincontaveis, e as flores, numeros de horas desperdicadas. Qualseria, entao, o sentido da petala e da flor enquanto numeros?Perguntando-se naquele dia, por que o apresso por uma outraflor guardada e mucha dentro de um livro empoeirento na estante aomeio de tantos outros livros? Por que, entao, nao havia maiscuidado de seu campo vasto afim de receber a gratidao das flores?Por que o apresso pelos seus mortos em queda e nunca a respostadesejada? E a resposta, pois nao seria tao somente a realizacaode uma afirmacao ou de uma negacao? Por que tanta dificuldade emproferi-la? Bem-te-quis, Mal-te-quis... E libertaria assim todas asmargaridas despedacadas... Mas mais simplorio foi afastar-se diantede tudo, do tempo que transcorria levando o seu sentido de querer,para ter como resposta a superficie de uma margarida costurada,quando ja nao era quase que por completo inocua, sem centro. O precoque pagou por um beijo de lagrimas se encerrou no tempo inoportuno,ate que ele mesmo nao consiguia mais obter de seu alimento vital.Deixando de lado, mais uma vez, as petalas costuradas. Por que naofoi ate elas, logo depois de alguma tomada de consciencia, naopara reparar os emendos, mas para sanar o seu centro? O centrosanado, que seria a gota de sal tocando a pele delicada, como naprimeira infancia. Foi assim, entao, que tomou do conhecimento daqueda das petalas, depois de sua propria queda, com o tempo tomadosem raparos, e de la nao mais saiu. Continuando a nao sedesvencilhar de seu livro, daquele livro tao cheio de significados,como forma unica a resguardar o que foi perdido e que ja nao seacharia mais. Suco ingrato, sumo ingrato, iludido nas perdas e nosganhos de suas guerras particulares. Suco derramado, sumo derramado,para virar po e cinza junto a terra, e sem sabermos do seu fimacalentador sobre a terra, iludirmo-nos por mais uma aventura pelosceus. O unicoresguardo de flor dentro de um livro como resultado de sua prisaomesquinha, pois trabalhar sobre o solo, fazer vingar o pe de flor,qualquer que fosse - afinal nao importa qual flor seja, enquanto elapor si so seja flor -, teria que vir unicamente pela perfeicaoinalcancavel e almejada, no momento de sua iniciacao ao Amor.Iniciacao que, desencontrada na perda de sentido do querer, hoje eso cinza e no, e ainda assim, a desejar o Impossivel. O impossivelde suas perguntas sem respostas e o impedimento de proferi-las asperguntas das margaridas. Este e um texto que comeca com uma gruta fechada. Nao sepode estar na pele de ninguem, nem interpretar o mundo por uma visao pessoal.De regresso, as coisas partem pelo fim de onde se lancaram e de onde foramlancadas. Cada qual com seu residuo nas maos, cada qual caminhando com seu po.As coisas nao se poem em seu lugar; as coisas estao ali, redistribuidas em suacena. Elas sao produzidas por ajuntamentos e intensidades,
que ora se expandemem forca, ora se retraem em busca de seu refugio.Este e um texto sem estratagemas e floris. Dos livros, nao se brotara nenhumaexperiencia. Das palavras, no entanto, reforcar-se-a uma expressao, que caberano entorno de toda uma vida moldavel no esforco de algum aprendizado que vaalem. Este e um texto despretensioso em estilo. Nao surtira o dom,que se comunica pela sombra de cada tradutor. Nao cabera a esperanca dar abrigoao que ja foi dado no mundo e ao que nao teve como partida o seu espetaculomaravilhoso. Este e um texto circunspeto sem incisao. Toda suturatransformar-se-a em vida vermelha nas veias. Nada sera desvelado, se naoestivermos engajados com o aprendizado do saber que se tira do Tempo. Tudopodera se repetir, se nao encararmos o Diverso como regra do Mesmo.Este e um texto onde o que foi centelha, hoje e o pequenofazimento do trigo. Sem lugar no mundo, que colhe a plantacao e se ve impedidode guardar o proprio lavor, e ate secretamente. Este e um texto que se exaure e que se esvai. Em duracao,com o vento. Para fazer sobreviver, ainda, a linguagem poetica. Ora morta, embreve, reviva. {31/10/2014}
O esquecimento nao eum de repenteNao dar-se mais por contaQue so volta avisitarA lembranca de plano ofuscadoQuando inundado por umcheiroPor um objeto de religare ao peitoPor uma leitura quepercorre o plano inconscienteEm dia de propicia relembranca.Nao, o esquecimento e bem outra coisa. Oesquecimento e uma prenda do tempoDe diabrurasconoscoDizendo-nos:Rastejaras os dias, tu e tualembranca,Para que de tanto te-laSaberas ja nao aterComo da fonte secaTer o inutil de se beber. Oesquecimento resguarda em siA razao de nao acompanhar umalembrancaQuando a feicao reverencia aos pesDe uma florque se abreNa captura de um instante irrecuperavelPara logodesconfigurar a fotografiaPara logo murchar todo o fascinio dapreamar. O esquecimento arranca seus motivosLeva aosventos E la faz alquimia de sorte de peregrinoIndo aqualquer partePara bem querermos nao mais os achar.{06.10.2015} Mesmo para sair de umestado miseravel, sera preciso ao menos que aquele ultimo fio dacorda que o sustenta nao se parta. Por um fio que e o mesmo queestar suportado por uma ultima e minima gota no mar da esperanca.Para sair de um estado miseravel, nao bastara apenas se levantarda cadeira, injetar fogo nos olhos e suportar a B e a C comcordialidade, como ja bem reflexionou o mestre das metamorfoses.Para sair de um estado miseravel, sera preciso o mesmodespendimento de energia arrebatadora e monstruosa que levou alguema acomodar-se na propria queda. Assim como para tudo isso,prevalecera uma decisao, que se sustentara tanto maior seaumentada pela calma retirada do mais profundo amago. Nao e necessario quealguem me conduza com as maos, apontando-me com carinho e atencaoaquilo que ja nao vejo. Nao e necessario que alguem me retirecom suas visceras de minha acomodacao feito a reacao natural deuma felina selvagem ao ver seu filhote sendo amordacado por algumcacador. Nao e necessario que alguem me de o trigo e o joio doque fazer com as cem direcoes apontando ao leu para qualquer ventoquando meu tato se tornou aspero. Nao e necessario que parta dosofrimento maior para que a percepcao da luta e da sobrevivenciase aclarem feito uma licao irreparavel a especie de animal quesou. Nao e necessario que me prendam, assim como nao enecessario que busquem meu retratamento social. A especie deanimal que sou que contem toda a especie num unico ser vivo, aobicho feroz e espesso que sou que se confunde com o esgoto que saidas cidades para o encontro com o rio, ao humano demasiado humano quesou que pragueja e vocifera, que ama e que odeia, que sente e quereflete, que tem necessidades vitais e fisiologicas e que atende atoda sua particularidade espiritual e mental, profiro: do plano reale comum a toda gente do que e possivel se encontrar no mundo, naoha nada a mim que e necessario passar, porque nao ha nada queseja prescrito na ordem de um destino. Como poderia assimajudar quem quer que seja? Como poderia assim apontar caminhos? Comopoderia assim oferecer o mar da esperanca de mudancas prosperaspara quem sabe se alguem a recebera ao menos num punhadinho degraos quando nela ja nao ha? Como pode ser assim queha milenios um homem tenha feito ressoar o fluxo das aguas damudanca e tenha chegado aos meus
pes ate a poca de lama onde umdia Hijikata se refletiu crianca? Como pode ser assim que meu ser sepreserve, persevere e na colheita abra-se feito um leque, enquantoser na lingua corrente nem se identifique com o ser gente? Basta que em mim naomorra a infinitude de minha esperanca maior ate a ultima e maisirrelevante. Um movimento caracteristico dessa esperanca obstinadae arregalar os olhos por se sentir ainda surpreso. {04.01.16}
Meu amor,tudo em volta e decerto. Tudo incerto, como dois e dois sao cinco. Tudo esta incerto, como dois graus sao duas grades: tudo por certo esta desertico.Meu amor,o so seria se e numerico, vao desertico. Tudo lado a lado, como dois porcento e incerto. Tudo, vez por vez, como dois e dois e algo por certo.Meu amor,tudo hibrido, como dois chas nos sentidos e algo incerto. Tudo pegador como varais em nossos ais. Meu amor, tudo em volta e puro e certo: e algo vao e desertico.Meu amor,tudo gradativo como tem o selo incerto. Tudo dando voltas como um deus e poli e incerto. Meu amor, tudo em volta esta-ai.Tudo dois por certo como dois e dois e um sinto,finco, dois pontos nos is, um larari, um larara, um colar de andar e haja amar!{06. 08.16} Relutopor chegar a cena de configuracao estatica. Aquela que pordefinicao ressalta a vista por uma descoberta inegavel, por ondepassamos e ja nao se pode mais ser o mesmo. Uma viagem poderia bemser um presente em leque para uma feitura literaria de livrecomposicao. Sabe-se la como esse relocamento de um ponto ao outrofica ali estendido por um tempo, no transcurso diario dos diascomuns, a rememorar o que passou como a gravacao de uma paisagemque rebobinamos incessantemente, ate nos fartarmos de tantasperspectivas vistas sobre uma mesma coisa. O certo e que ali fica,em algum plano da memoria, como um periodo intransferivel e, comose nao bastasse isso, ficamos nos feito formigas na edificacao deum edificio, a realizar diariamente aquilo que parece ter como fimmais uma viagem, mais uma fuga, mais uma reconfiguracao pelamemoria de uma vida que segue o seu percurso, seja da forma que for.Como poderia eu, assim, voltar a esse lugar do plano consciente demeu estado desperto e transpassar em linguagem o espanto de terdescoberto a palavra dita no momento incerto?... A vidasegue o seu fluxo e dizemos avante numa desordem que e como estar aomesmo tempo negando o pe que esta na contramao e dando vez aooutro que esta no acelerador. Ate que se descubra, pelaaleatoriedade dos eventos de um livro, a possibilidade metodologicade passar em um teste seguindo a ordem nao linear da sorte. E entaodizemos: Para ti, tal modo de configuracao coube-te feito uma roupade alfaiataria, ja para mim e bem outra coisa. E entao ouvimosressoar a primeira pergunta: O que para mim e uma configuracaoassertiva da disposicao das coisas para o sucesso de meus afazeres?E devolvemos: Para mim, reitero, ha anos tenho disposto livros eacompanhado as ocorrencias feito uma observadora integral do queesta a minha volta, e ainda nao estou por convencida de que estatem sido a melhor a que me proponho. Em particular, de quemetodologia, me perguntaria, caso o dialogo romantico seguisse aordem do que se espera: Aquela que alterasse os eventos semcronologia da sorte. E dessa maneira podemos enfim recomecar odialogo, de um ponto de partida onde o individuo e o seu propriorelato que partilha da experiencia de si com os outros, costurandoas modificacoes que lhe alteram o habito.Tal e oespanto quando finalmente nos defrontamos, como que numa convergenciade linhas