No dia 16 de julho de 2010, foi publicada a Portaria Conjunta no 1, redigida pela CAPES e pelo CNPq, que trata do acumulo de bolsas com atividades remuneradas. Reproduzimos abaixo trechos da entrevista com o presidente da CAPES, Jorge Almeida Guimaraes, que esclarece pontos da nova medida. Leia na integra na pagina da CAPES: http://www.capes. gov.br 1. O que motivou a Capes e o CNPq a mudar a orientacao sobre acumulo de bolsa com atividade remunerada? O acumulo de bolsa era proibido ate assinarmos esta portaria. Todavia, ao longo dos anos, muitas excecoes foram sendo feitas, em funcao de razoes que justificavam uma situacao de permissao de estudante de pos-graduacao com vinculo empregaticio de terem a bolsa. Por exemplo, por deslocamento para uma distancia muito grande. Outra excepcionalidade: estudantes, que por alguma razao tem possibilidade de atuar como professor numa universidade privada ou publica, ou no ensino medio, e teriam que abrir mao da bolsa para conseguir um vinculo empregaticio formal, com carteira assinada. Com esta portaria, esse acumulo sera possibilitado. Isso e bom para todo o sistema e para as instituicoes que tem regras para ter um numero minimo de docentes com titulacao, e para os estudantes.O CNPq e a Capes ja tinham feito uma excepcionalidade, junto as universidades federais, que depois passou para as universidades publicas. Essa excepcionalidade estava voltada para a figura do chamado professor substituto. Outra excecao era com o Programa Nacional de Pos-Doutorado, que tambem ja era permitido um aporte de recursos sobre a bolsa. Existiam muitas excepcionalidades e nos resolvemos, entao, abrir essa possibilidade para todos os bolsistas, (...) A motivacao se deu tambem pela necessidade de inducao de varias areas. Nos queremos induzir, por exemplo, a presenca de pessoas da educacao basica na pos-graduacao para melhorar sua qualificacao, sua titulacao. A portaria permite entao, a partir de agora, que essas situacoes de excepcionalidades nao sejam mais tratadas como tal e os alunos poderao, portanto, ter seu vinculo empregaticio e acumular bolsa. Mas e obrigatorio que o tema, a area que ele vai atuar seja relativa ao tema da sua dissertacao ou tese. 2. Qual a expectativa da Capes com a possibilidade do bolsista ter atividade remunerada? Nosso principal alvo sao as areas tecnologicas, sobretudo as engenharias e a computacao, uma parte da saude, para areas de servicos de saude, e, sobretudo, a educacao, especialmente a educacao basica, embora, a portaria permita o acumulo aos estudantes de todas as areas, desde que a atividade remunerada seja na area de formacao. 3. Com a portaria todos os bolsistas poderao ter vinculo empregaticio? Poderao. Todos os bolsistas poderao ter vinculo empregaticio desde que atendidas as exigencias que estao na portaria, ou seja, autorizacao do orientador, alem de atender ao item que trata de assinalar essa condicao no Cadastro de Discente e que, naturalmente, nao afete o desempenho do aluno e seja uma area compativel com a sua formacao (...). 4. Quem define quem podera acumular a bolsa e a atividade remunerada? E o orientador. (...) Porque o orientador ja e responsavel por muitas das acoes e atividades