Jovens de Maues discutem politicas publicas e elaboram Manifesto da Juventude | Deputado Estadual Sidney Leite | DEM/AM A Comissao de Educacao e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) promove, no dia 30 de setembro, a 5a audiencia publica itinerante deste ano para discutir o Plano Nacional de Educacao PNE (PL 8.035/2010). Desta vez, a regiao escolhida foi a calha do Baixo Amazonas, com realizacao no municipio-polo de Maues (a 267 quilometros de Manaus). O evento tem inicio marcado para as 9h, no Campus do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia (Ifam-Maues). Segundo o presidente da Comissao de Educacao da ALE-AM, deputado estadual Sidney Leite (DEM), a expectativa dos parlamentares e reunir estudantes, movimentos sociais, vereadores, gestores e trabalhadores da educacao de toda a regiao, abrangendo os municipios de Parintins e Boa Vista do Ramos. Sidney Leite explica que a mobilizacao tem o objetivo de debater e formular propostas para o PNE, que esta contemplado no Projeto de Lei 8.035/2010, elaborado pelo Governo Federal. O Novo Plano estabelece diretrizes e metas voltadas a melhoria da educacao brasileira nos proximos dez anos.Queremos discutir propostas para o avanco da educacao escolar em Maues e municipios vizinhos. Por isso, e importante que a populacao traga sua avaliacao e possiveis demandas ligadas a infraestrutura das escolas, concurso publico, transporte, merenda escolar, Ensino Superior, gestao democratica e outros assuntos, pontuou o parlamentar.O PL 8.035/2010 esta em discussao na Comissao Especial do PNE, na Camara Federal, e ja recebeu 2.906 emendas. Depois que for votado pela Comissao, o projeto sera encaminhado ao Senado e um novo periodo sera aberto para o envio de propostas. Propostas encaminhadas a Camara Federal Desde o 1 semestre, a Comissao de Educacao da ALE-AM vem realizando uma serie de audiencias publicas no interior do Estado, que ja percorreram Itacoatiara, Tefe, Tabatinga e Manacapuru. Nesta segunda etapa do ano, ha mais seis audiencias programadas para Humaita, Labrea, Parintins, Sao Gabriel da Cachoeira, Eirunepe e Maues.Como resultado das audiencias promovidas no interior e na capital, a Comissao formulou nove propostas ao PNE, que foram entregues por Sidney Leite a Comissao Especial do Novo Plano, em Brasilia, no ultimo dia 23. Entre as sugestoes esta a de consolidar a educacao escolar indigena como instrumento de geopolitica nacional, sob a responsabilidade da Uniao, em regime de colaboracao com os demais entes federativos. De acordo com o deputado, a medida visa a garantia do atendimento pleno as necessidades especificas dos territorios etnico-educacionais, quanto a pesquisa, pratica pedagogica e construcao de escolas.Outra proposta da Comissao e contabilizar em todas as metas o Custo Amazonico, com o objetivo de ampliar o custo aluno/ano para um patamar sustentavel na regiao. O valor diario que a Uniao repassa para a merenda escolar e de R$ 0,30 por aluno, independentemente se o estudante mora em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ou em Sao Gabriel da Cachoeira. Mas a nossa regiao apresenta caracteristicas geograficas distintas e grandes desafios para construcao de escolas, formacao de professores, transporte e merenda escolar, enfatizou Sidney Leite. Na avaliacao do parlamentar, os Estados, os municipios,