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contra filha, buscando ressarcimento pelos valores gastos nos cuidados com a mae. Os autores alegaram que a irma, re na acao, ficou responsavel pelo sustento da mae atraves de uma escritura publica de divisao de imoveis. No entanto, nao teria fornecido a assistencia financeira necessaria. A sentenca, proferida na Comarca de Agudo, foi confirmada pelo TJRS, sob o fundamento de que a obrigacao, nao tendo sido prestada pela filha, remanesce entre os demais irmaos, independentemente de contrato.CasoQuando da morte do patriarca da familia, uma das filhas, atraves de escritura publica de divisao de bens, assumiu a obrigacao de prestar assistencia total a mae. Em razao do descumprimento desse acordo, em 12/04/2000, a mae ajuizou acao de execucao de obrigacao de fazer, em 05/02/2004, foi julgada procedente e convertida em perdas e danos pelo Tribunal de Justica, pois a autora veio a falecer.Apesar de ter sido promovida a liquidacao da decisao, nao houve definicao do valor a ser indenizado em razao do obito da credora. No periodo em que a filha deixou de cumprir com suas obrigacoes, estas foram assumidas pelos demandantes, que sao filha, genro, filho e nora da falecida. Entre 2000 e 2006, durante o tramite da acao executiva ate a morte, os demandantes assumiram as despesas da mae, que teve varios problemas de saude em razao da idade avancada, necessitando de cuidados especiais durante 24 horas. Argumentaram que o custo com os cuidados chegou a quase R$141 mil. Os irmaos ingressaram na justica pedindo o ressarcimento do valor.SentencaO processo tramitou na Comarca de Agudo. O juiz de direito Paulo Afonso Robalos Caetano considerou improcedente o pedido de ressarcimento do valor gasto pelos dois filhos com a mae. Segundo o magistrado, o descumprimento da obrigacao, por parte da filha, foi amplamente debatido e reconhecido na acao de obrigacao de fazer contra ela ajuizada, a qual foi convertida em perdas e danos. Portanto, nao cabe rediscutir a materia que ja transitou em julgado. Por isso, nao lhes assiste o direito de buscar indenizacao da demandada. Esta, pelo descumprimento de suas obrigacoes contratuais, ja foi condenada ao pagamento de perdas e danos que, mesmo com o falecimento da credora, pode ser liquidada e executada pelo espolio, afirmou o Juiz na sentenca. O Juiz Paulo Afonso Robalos Caetano tambem explicou que a obrigacao assumida pela demandada em troca de bens, embora possa ser executada - como de fato o foi - nao afasta a obrigacao alimentar existente entre parentes, decorrente dos artigos 397 e 398 do Codigo Civil anterior, e repetida nos artigos 1.696 e 1.697 do atual Codigo Civil Brasileiro. Houve recurso da decisao.ApelacaoNa 12a Camara Civel do TJRS, os desembargadores confirmaram a sentenca. Segundo o Desembargador relator Orlando Heemann Junior, os filhos tem a obrigacao de cuidar dos pais. A existencia da escritura publica atribuindo obrigacoes a pessoas determinadas nao afasta as obrigacoes que decorrem de lei, afirmou o magistrado. O artigo 229 da Constituicao Federal define: Os pais tem o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores tem o dever de ajudar e amparar os
pais na velhice, carencia ou enfermidade. Tambem o Estatuto do Idoso dispoe sobre os alimentos a serem prestados, ressaltando que tal obrigacao alimentar e solidaria.Participaram do julgamento, alem do relator, os Desembargadores Mario Crespo Brum e Ana Lucia Carvalho Pinto Vieira Rebout.Apelacao no 70033536434Fonte: Tribunal de Justicas do Rio Grande do Sul
judicial com pedido de liminar requerendo que o nome fosse retirado da lista de devedores, alem de indenizacao por danos morais. O Banco Citicard, atual Credicard Banco, alegou ilegitimidade passiva. Afirmou que a competencia e do Banco Itau Cartoes, com o qual dividiu os clientes dos cartoes Credicard.Em razao de nao apresentar defesa, o Itau foi julgado a revelia. A magistrada fixou a indenizacao em R$ 6 mil, considerando que existe verossimilhanca da versao autoral, tanto que foi deferida a antecipacao de tutela (liminar) requerida pelo promovente (M.C.T.). A decisao foi publicada no Diario da Justica Eletronico da ultima sexta-feira (1o/07). Fonte: Tribunal de Justica do Estado do Ceara
com a propriedade pessoal de uma pessoa, livros ou material escolar, roupas, etc, danificando-osEspalhar rumores negativos sobre a vitima. epreciar a vitima sem qualquer motivo. Fazer com que a vitima faca o que ela nao quer, ameacando a vitima para seguir as ordens.Colocar a vitima em situacao problematica com alguem (geralmente, uma autoridade), ou conseguir uma acao disciplinar contra a vitima, por algo que ela nao cometeu ou que foi exagerado pelo bully.Fazer comentarios depreciativos sobre a familia de uma pessoa (particularmente a mae), sobre o local de moradia de alguem, aparencia pessoal, orientacao sexual, religiao, etnia, nivel de renda, nacionalidade ou qualquer outra inferioridade depreendida da qual o bully tenha tomado cienciaIsolamento social da vitima.Usar as tecnologias de informacao para praticar o cyberbullying (criar paginas falsas sobre a vitima em sites de relacionamento, de publicacao de fotos e etc)Chantagem.Expressoes ameacadoras.Grafitagem depreciativaUsar de sarcasmo evidente para se passar por amigo (para alguem de fora) enquanto assegura o controle e a posicao em relacao a vitima (isto ocorre com frequencia logo apos o bully avaliar que a pessoa e uma "vitima perfeita").Fazer que a vitima passe vergonha na frente de varias pessoas.Fonte: Livra.com
Estava otimo nosso passeio no shoping ao cinema, ganhamos pipoca e refri. O nosso pais caminha por passos vagos. Apesar de arrecadar muitos bilhoes de dolares por ano, a renda e muito mal distribuida; apesar de ser um pais avancado, que tenta superar o estado de emergencia em relacao aos Estados Unidos e paises europeus, perde, e muito, para a corrupcao.Segundo vi atraves das minhas pesquisas, o ano de 2008 fechou com 300 mil operacoes fraudulentas ou irregulares, um aumento de 112% em relacao ao ano anterior, e ainda o Brasil perde anualmente com a corrupcao politica e empresarial cerca de R$ 160 bilhoes, o que representa 6% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.Nao podemos deixar de criticar os atos que ficam impunes em nosso governo. A roubalheira chega a surpreender, pois muitos jornais, sejam eles impressos ou televisivos, chegam a denunciar atos corruptos, mas parece que o Estado apoia os embusteiros.Nao ha como deixar de indignar-se diante da tamanha corrupcao que assola as nossas administracoes. E e essa a principal causa da indignacao, pois os corruptos tiram de nos nao apenas o pao que nos alimenta, mas a dignidade.Segundo a Fundacao Getulio Vargas (FGV), o Brasil perde US$ 3,5 bilhoes por ano com prejuizo a produtividade provocada por fraudes publicas. Perdemos com isso um investimento em educacao e em saude, por exemplo.Enquanto noticiam as fraudes do governo e das empresas, a saude sofre com a falta de medicamentos, de leitos, de medicos e as autoridades dizem estarem fazendo o necessario para melhorar o atendimento ao doente no SUS.E deprimente o estado do nosso pais. Ele esta jogado as tracas, ou melhor, a corrupcao. O Congresso Nacional promulgou em 26 de maio o Decreto Legislativo no 136, que dispoe sobre a realizacao de plebiscito para criacao do Estado do Carajas. Corre simultaneamente no Legislativo o projeto para criacao do estado do Tapajos, que foi aprovado com modificacoes na Camara dos Deputados e, por isso, devera retornar ao Senado para reapreciacao.Apesar da aprovacao iminente destes dois Decretos Legislativos, ainda pairam varias duvidas legais sobre o processo, das quais a mais importante e aquela sobre a abrangencia do plebiscito. Nao se sabe ainda se todos os paraenses serao consultados, ou se so os habitantes dos futuros estados decidirao sobre a cisao.Essa questao, assim como muitas outras serao deixadas para decisao judicial, evitando assim um possivel desgaste politico da proposicao. Outra decisao estrategica que parece ter sido tomada pelos apoiadores da divisao e a de se votar conjuntamente as duas divisoes, o que aparentemente aumentaria as chances de sucesso de ambas.E importante ressaltar que estes projetos sao os primeiros de uma lista de 14 proposicoes de criacao de novos estados ou territorios e, portanto, possuem um carater, se nao de jurisprudencia, pelo menos de formacao de precedentes. Em suma, o tramite e procedimentos eleitorais das outras proposicoes serao balizados pelas decisoes estabelecidas nesses dois casos.Se levados a cabo, tais projetos reduziriam o Estado do Para a 22% da sua area atual (Figura 1). No entanto, o territorio que restaria do Estado do Para conservaria 71%
de sua populacao atual de cerca de 7,5 milhoes de habitantes. Carajas somaria uma populacao de cerca de 1,5 milhao de pessoas e Tapajos, de pouco mais de 800 mil[1].Figura 1Como Ficaria o Atual Estado do ParaUm ponto notavel dessa reordenacao territorial seria a discrepancia de densidades demograficas dela resultante: o Para ficaria com 18,1 habitantes por km2, o que representa cerca de quatro vezes a densidade de Carajas e dezesseis vezes aquela que seria observada no Tapajos.Sob o ponto de vista economico, os dois estados nascentes seriam bastante dispares. Carajas teria um PIB estadual de cerca de 20 bilhoes de reais, enquanto Tapajos contaria com um PIB de pouco mais de 4 bilhoes[2]. A divisao setorial dos PIBs tambem se revela bastante distinta: em Carajas ocorre uma predominancia industrial, setor que responderia por 54% do futuro estado, enquanto que o setor de servicos, com 42% da producao, seria o mais importante no caso de Tapajos.Mas talvez a maior diferenca entre os dois estados esteja nos PIBs per capita. Quando esses valores sao apreciados, parece que o Para esta sendo dividido em regioes por ordem de pobreza. A regiao que formaria o Estado do Tapajos apresentou em 2008 um PIB per capita de R$ 5.628, o que corresponde a 70% do PIB per capita paraense naquele ano. Ja para Carajas, tal valor chega a R$ 14.000, sendo 76% maior que o PIB do Para. A diferenca entre os PIBs per capita de Carajas e Tapajos seria de 150%, o que grosseiramente quer dizer que cada habitante de Carajas seria 2,5 vezes mais rico em media que os moradores do Tapajos.Um forte argumento, a meu ver, contra a criacao desses estados e a insustentabilidade financeira de ambos. Utilizando uma metodologia desenvolvida para estimar os custos de manutencao das unidades federativas brasileiras[3] e possivel ter uma ideia de qual seria o montante de gastos anuais necessarios para a conducao das maquinas estaduais dos governos a serem criados.Essa metodologia calcula o custo do governo estadual baseada no PIB estadual, na populacao do estado, na sua area geografica e no numero de municipios que o estado contem. A logica aqui e a de que quanto mais populacao e PIB o estado tiver, maiores deverao ser os gastos estaduais, uma vez que a producao de servicos publicos, tanto sociais quanto de infraestrutura, tambem tera que ser majorada.Os valores estimados por este metodo apontam para um total de gastos estaduais de R$ 1,9 bilhao no Estado de Tapajos e de R$ 3,7 bilhoes no caso de Carajas[4].Quando esses valores sao confrontados com a producao local, pode-se ter uma ideia preliminar sobre a viabilidade economica dos novos estados. Os PIBs dos potenciais estados podem ser calculados pela agregacao dos PIBs dos municipios que o formariam.Por exemplo, o Estado do Tapajos gastaria com o seu governo estadual a proporcao de 44% do seu PIB. Naturalmente, isso nao quer dizer que essa proporcao do PIB do estado seria alocada para financiar as despesas estaduais, mas sim que a maquina estadual consumiria um valor equivalente a 44% da producao local.No caso do
uma grande operacao da Vale. A usina de Belo Monte, a ser construida nos proximos anos, sera localizada em Vitoria do Xingu, municipio que integraria o estado do Tapajos. Dificilmente o orcamento monumental dessa operacao tera passado despercebido.Contudo, a principal motivacao para as proposicoes parece ser a inevitabilidade de aplicacao de recursos federais nas regioes apos o surgimento dos novos estados. Seja para construir a infraestrutura fisica, seja para saldar o deficit que, como foi visto acima, sera criado a partir da criacao das novas unidades federativas. Parece impossivel que nao haja aplicacao adicional de fundos da Uniao na hipotese de concretizacao da divisao.Tal ideia e facilmente vendida para a populacao local, geralmente carente de servicos publicos. A perspectiva de atracao de novos recursos, inclusive federais, traz uma esperanca de que setores como saude e educacao possam ter melhorias significativas. O problema e que mais recursos para a regiao significam ou menos recursos para outras regioes, ou maior tributacao em nivel nacional, ou crescimento da divida federal. Em uma sociedade democratica, pode-se escolher gastar mais em uma determinada regiao, arcando-se com uma dessas consequencias. O problema aqui e que esta forma de atrair recursos federais e cara e antieconomica. As estimativas sugerem que a criacao de um estado novo na federacao brasileira adiciona ao gasto publico total R$ 995 milhoes[7] anualmente, somente para manter as estruturas criadas. Assim, o desmembramento do Para em tres estados acrescentara cerca de 2 bilhoes de reais as despesas de governo no Brasil, dos quais, como vimos, cerca de 1,8 bilhao nao poderao ser cobertos por receitas proprias dos novos estados.Existem circulando hoje no Congresso Nacional propostas para a criacao de 13 novos estados e territorios. Caso todas se concretizem, teremos uma federacao com 37 estados, 3 territorios e cerca de 13 bilhoes mais cara. Isso sem contar novas proposicoes que poderao surgir na esteira do sucesso dos projetos que ora tramitam. Por tudo isso, a divisao do Estado do Para nao parece ser uma boa ideia.
Comer, comer, comer! Para quem quer emagrecer, a comida nao sai da cabeca 24 horas por dia. O que era um ato espontaneo, passa a ser pre-determinado. Explica-se: emagrecer requer horarios para as refeicoes, nao podera mais ir correndo para a geladeira a qualquer momento so para satisfazer uma mera vontade. Alimentar-se e fonte de prazer, mas, primeiramente, fonte de energia e nutrientes para o organismo. Convenhamos, quando se fala em dieta ou disciplina alimentar quem e que nao torce o nariz? Quem e que nao acha que vai cair de para-quedas em um campo de concentracao, onde ira tocar a sirene da alimentacao sem gosto? Esqueca tudo isso! Alimentacao sem sabor e altamente restrita significa caminho oposto do emagrecimento saudavel. Isso mesmo. Antes de dar pulos de alegria e bom saber e ter certeza do que pretende para voce. Emagrecer por estetica so para entrar naquele vestido que insiste em ficar justo ou para entrar na calca de um ano atras que tinha caimento perfeito faz com que loucuras sejam cometidas. Tenta-se de tudo. Dias e dias ingerindo somente saladas. E a dieta verde! Dias e dias bebendo so sucos. E a dieta da vitamina! Dias seguidos engolindo a mesma sopa. Que dieta e essa?Atitudes emergenciais trarao sucesso? Depende do que se entende por sucesso. Se ele significa ir aquela festa com o tao sonhado vestido, parabens! Um conselho? Prepare-se para o que vira. Nao se desespere se, na semana seguinte, encontrar dificuldades em entrar na mesma peca de roupa. Agora, se pretende mudar a alimentacao para ter um corpo mais saudavel, mais disposto e mais bonito, a conversa e outra. Nao ha formulas magicas. Se quer uma receita para te ajudar a emagrecer, sem segredos, atividade fisica! Sera bom estar mais disposto e, de quebra, queimar calorias e melhorar o condicionamento fisico. Emagrecer lentamente e desestimulante, ja que nao ve os resultados rapidamente? E o que dizer das varias tentativas frustradas? Como se sente quando se recorda de tantos sacrificios? Entao, siga as 10 dicas para emagrecer de forma saudavel. E, e claro, duradouro. 1. Nao tenha pressa. Se esta acima do peso, pergunte-se ha quanto tempo carrega esse excesso. Entao, para que eliminar peso do dia para a noite? (Clique aqui e veja quanto precisa emagrecer e comece agora sua reeducacao alimentar!)2. Corrija gradativamente a sua atitude em relacao aos alimentos. 3. Nao exclua de um dia para outro aquele alimento que so de pensar da agua na boa. Na verdade, nunca o exclua, mas saiba quando e quanto pode ingeri-lo. 4. Controle a ansiedade. Encontre uma distracao ou um hobby que faca com que a sua atencao desvie da comida. 5. Estipule horarios para as refeicoes. 6. Deixe de comer aquele doce e substitua pela fruta da sua preferencia. 7. Beba muita, mas muuuuuita agua. 8. Deixe o seu prato colorido. Saladas e legumes devem estar presentes diariamente no almoco e jantar. 9. Se alguem notar que esta adotando novos habitos e perguntar se esta de "regime", mande um audivel "nao". Muitas pessoas adoram sabotar as boas intencoes
podem ser preparados com antecedencia, desde que fiquem bem armazenados;Alimentos como carnes, maionese, ovos, embutidos e queijos devem ficar sob refrigeracao ate o momento do consumo, pois sao considerados de alto risco para a multiplicacao de microorganismos;O manipulador deve usar luva e ter local para lavar as maos sempre que necessario.Fonte: Anvisa (Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria)
Por que o ceu e azul?Voce ja parou para pensar nessa pergunta? Qual a explicacao para o fato de o ceu ser azul? A explicacao para essa pergunta pode ser dada a partir de um fenomeno fisico que ocorre na atmosfera, denominado de espalhamento de Rayleigh. Como se sabe, a radiacao solar que aquece a Terra e uma luz extremamente brilhosa e branca, porem composta por varias outras tonalidades de cor, cada qual com um comprimento de onda especifico. O que ocorre e que quando a luz penetra na atmosfera ela atinge os atomos de nitrogenio e oxigenio, bem como as outras particulas que compoem a atmosfera, dando origem ao fenomeno do espalhamento. Como sabemos, a luz e uma onda que possui varios comprimentos. Segundo o fenomeno fisico do espalhamento, a luz solar e espalhada em varias direcoes e com varias tonalidades de cor, cada uma com um comprimento de onda especifico, no entanto, a onda que possui o comprimento da cor azul e bem mais definida e eficiente do que as outras. Por esse motivo e que vemos o Sol como um disco brilhante e o restante do ceu todo azul, justamente em razao do efeito que a luz provoca sobre os atomos que compoem o ar, a qual faz com que a luz seja espalhada em varios comprimentos de onda, dos quais somente percebemos a cor azul. O mesmo ocorre pela tarde, quando passamos a ver o ceu com um leve toque de vermelho ou laranja, que se deve ao fato de a luz percorrer um caminho maior para chegar ate nossos olhos. Em entrevista exclusiva ao Fantastico, exibida neste domingo (20), o ator Reynaldo Gianecchini fala sobre a luta contra o linfoma, um tipo de cancer que ataca as defesas do organismo. Ele comenta a morte recente do pai, vitima de um cancer, diz que passou por um tratamento espiritual e agradece o apoio dos fas, que ha mais de dez anos acompanham a carreira desse gala que conquistou o Brasil. Revela ainda que passara por um transplante em dezembro.O ator conta que se sinte curado desde o primeiro dia. "E engracado. Eu nao jogo essa possibilidade de perder, embora tudo possa acontecer na vida, mas eu acredito muito na forca da vida", afirmou o gala. "Quando voce se depara com a questao da morte, e ela tao proxima, voce comeca a analisar o que tem de concreto, que e o presente. Viver intensamente aquele presente."Em dezembro, ele sera submetido a um autotransplante de medula ossea, que e feito para recuperar o sistema imunologico depois da quimioterapia. Primeiro, os medicos fazem uma biopsia da medula do paciente. Se ela nao tiver celulas cancerigenas, uma porcao e retirada e congelada.Em uma segunda etapa, uma quimioterapia mais intensa destroi os tumores e todas as celulas de defesa do organismo. Os medicos entao reimplantam a medula ossea retirada e o corpo volta a produzir celulas saudaveis.O ator diz que teve a oportunidade de se despedir do pai, que morreu no dia 17 de outubro. Eu tive uma despedida maravilhosa do meu pai.
Teve um momento em que ele ficou inconsciente, porque ele teve que tomar morfina. Todo mundo foi descansar e eu falei que queria ficar com meu pai. Senti muita vontade de falar com ele, porque eu acredito que ele estava me ouvindo. Gianecchini relata que chegou a cantar para o pai quando percebeu que as funcoes vitais dele comecaram a cair e prometeu cuidar da familia.O gala lembra que os primeiros sintomas da doenca se manifestaram em forma de alergia. Depois, apareceram ganglios na garganta, que foram examinados e indicaram o linfoma. O tratamento teve inicio dois meses apos saber do cancer. E ele conta que procurou encarar com otimismo: Beleza, vambora, vamos encarar.SangramentoUm dos momentos mais complicados foi quando os medicos tiveram que implantar um cateter para a quimioterapia e Gianecchini sofreu um sangramento, sendo transferido para a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sirio-Libanes, em Sao Paulo, onde se trata. O comeco foi bem tumultuado, admite o ator. A primeira internacao durou 26 dias.Quero dizer que estou muito forte e que essa minha forca vem em grande parte desse carinho todo, desse amor, dos amigos...das pessoas que tem me mandado e-mail. Tenho lido todos, disse Gianecchini quando foi internado pela primeira vez.Sem cabeloGianecchini conta que decidiu raspar a cabeca por achar mais pratico e nao quis esperar o cabelo cair. Diz ainda que lembrou da cena da novela Lacos de Familia em que sua mulher, a personagem de Carolina Dieckmann, fica careca por causa de uma leucemia. Eu me achei com cara de guerreiro, parecia um guerreiro mesmo.EspiritualismoGianecchini diz que procurou ajuda espiritual para superar esse momento dificil e ate se submeteu a cirurgia espiritual. "Fisicamente, eu nao senti nada. Eu sinto muita forca, uma energia muito boa, uma corrente muito boa de amor. Isso eu sinto o tempo todo", disse.Foram mais de tres meses de quimioterapia. Ao todo, seis sessoes. O ator diz que ficou com a imunidade baixa. Peguei uma bacteria que ninguem sabe direito, porque e dificil detectar, no pulmao. Ai eu tive que ficar na UTI para ficar em observacao. Sao os percalcos do caminho, pela natureza da quimioterapia, ne?FuturoQuando fala sobre o futuro, o ator diz nao ter parado para pensar sobre o que estara fazendo nas proximas semanas. Revela que quer tomar um banho de mar e voltar a trabalhar. No fim da entrevista, quando agradece mais uma vez todas as manifestacoes de carinho e apoio, chora e afirma que as lagrimas sao de felicidade.