permanencia dos estudantes a educacao publica em todos os niveis. Controle publico sobre o ensino privado, impedindo a sua desnacionalizacao. Formacao e valorizacao dos profissionais da educacao. Universalizacao do ensino basico, progressivamente integral. Erradicacao do analfabetismo. Fortalecimento do carater estrategico da educacao superior publica, com democratizacao de acesso, expansao e sustentacao da qualidade. Investimento significativo e sistematico em pesquisa. Politicas de extensao que coloquem a disposicao do povo a producao cientifica das universidades. Politica de financiamento que amplie o percentual do PIB destinado a educacao e controle da aplicacao dos recursos. Essa reforma no seu conjunto visa, tambem, a garantir que a educacao, relacionada com o trabalho e o desenvolvimento, seja fator de superacao da desigualdade social.d. Reforma tributaria progressiva que tribute mais os detentores de fortunas, riquezas e rendas elevadas. Especial tributacao sobre a especulacao e o rentismo. Desoneracao da producao e do trabalho. Tributacao direcionada para a reducao das desigualdades regionais e sociais. Fim dos privilegios socioeconomicos dos setores dominantes, hoje menos tributados que a maioria assalariada.e. A Reforma agraria, emparedada por poderosos interesses de grandes proprietarios rurais, precisa ser realizada. A producao capitalista dominante no campo gera uma realidade contrastante entre propriedades de producao intensivo-moderna e de producao extensiva atrasada. A reforma tem uma finalidade economica e social progressista. O exito da reforma agraria na etapa atual depende da concentracao da luta em torno de um alvo definido: eliminacao da grande propriedade territorial improdutiva e aproveitamento das grandes parcelas de terras devolutas do Estado. A terra deve ser parcelada em forma de propriedade familiar, em regime cooperativo, com acesso ao credito e a tecnica, a equipamentos, precos minimos, seguro agricola, e direcionada para uma agroindustria avancada. Elevar a qualidade de vida dos trabalhadores e de suas familias. Atualizar os indices que medem a atividade rural produtiva. Assegurar a funcao social da propriedade da terra. Coibir a compra de terras por estrangeiros. Combate a grilagem. A mobilizacao social dirigida contra o latifundio improdutivo e os monopolios estrangeiros agropastoris, neutralizando os proprietarios capitalistas produtivos, atraindo os proprietarios medios e pequenos e baseando-se no campesinato, no proletariado rural e na maioria do povo.f. Reforma urbana que garanta direitos e servicos ao povo, como moradia digna e infraestrutura, saneamento ambiental, transporte publico com enfase no transporte coletivo, mobilidade urbana, seguranca publica, cultura, esporte e lazer. Mobilizacao popular para que se avance no processo de regularizacao fundiaria e combate a especulacao imobiliaria. Exigir do Estado planejamento urbano democratico. Aplicacao dos dispositivos constitucionais e legais como a funcao social da propriedade, conforme o Estatuto da Cidade. Construir o Sistema Nacional de Politica Urbana.g. Fortalecimento do Sistema Unico de Saude (SUS), dando-lhe qualidade superior que reverta o onus e o sofrimento para o povo. Por um lado, maiores investimentos no sistema, gestao moderna, democratica e eficiente, exercida pelo poder publico e, por outro, normas e limites para a saude gerida por grupos privados que, em perspectiva, devem ser substituidos pelo regime unico de saude publica. Humanizacao do sistema de saude. Valorizacao dos profissionais e dos gestores do setor.h. Fortalecimento e ampliacao da Seguridade Social. Alem do