a programacao aos pais, que devem assumir ocompromisso com o processo educativo, tomando ciencia do cronograma, numero defaltas, das disciplinas e do horario estabelecido para compensacao. c As atividades de compensacao de ausencias saooferecidas aos alunos da propria escola, em horario nao coincidente com ohorario normal de aulas do aluno e nas pre e/ou pos-aulas, ou atraves deorientacao de estudos.CAPITULO IVDA PROMOCAO E DA RECUPERACAOARTIGO 94 E considerado promovido, no final de cada serie, oaluno que tiver rendimento satisfatorio em todos os componentes curriculares. 1o - Osalunos tem direito a estudos de reforco e recuperacao em todas as disciplinasem que o aproveitamento for considerado insatisfatorio. 2o - As atividades pedagogicas de reforco e recuperacaodos alunos devem ocorrer:I De forma continua, como parte integrante do processode ensino e de aprendizagem, no desenvolvimento das aulas regulares;II De forma paralela, ao longo do ano letivo, em horariodiverso das aulas regulares, sob a forma de projetos de reforco e recuperacaoda aprendizagem;III Intensiva, no final dos bimestres, sem dispensa dealunos;CAPITULO VDA RETENCAO/EVASAOARTIGO 95 Serao considerados retidos alunos com frequencia menorque 75% do total das horas letivas e rendimento escolar insatisfatorio. Caberaao Conselho de Classe ou Serie analisar o desempenho global do aluno, caso acaso, com vistas as suas condicoes para prosseguimentos de estudos, sobretudoquando o rendimento escolar for insatisfatorio em ate tres componentescurriculares. O Conselho podera decidir pelo encaminhamento do aluno para serieposterior, mas com recomendacao de inclusao em atividades de reforco erecuperacao.ARTIGO 96 Seraoconsiderados evadidos alunos com frequencia inferior a 75% do total de horasletivas e que comprovadamente abandonaram a escola.ARTIGO 97 - Em se tratando de cursos semestrais, aclassificacao final dos alunos seguira os mesmos procedimentos, ocorrendo,porem, ao final de cada semestre letivo.CAPITULO VIDA EXPEDICAO DE DOCUMENTOS DE VIDAESCOLARARTIGO 98 Cabe a unidade escolar expedir historicosescolares, declaracoes de conclusao de ano, ou certificados de conclusao decurso, com especificacoes que assegurem a clareza, a regularidade e aautenticidade da vida escolar dos alunos, em conformidade com a legislacaovigente.Paragrafo Unico A escola pode, de acordo com a sua proposta pedagogica e aorganizacao curricular adotada, expedir declaracao ou certificado decompetencias em areas especificas do conhecimento.TITULO VIIDAS DISPOSICOES GERAISARTIGO 99 - O ensino religioso, de matricula facultativa,constitui disciplina dos horarios normais das escolas e sao ministrados, noEnsino Fundamental, de acordo com as normas do sistema, assegurando-se o respeito a diversidade culturalreligiosa, vedadas quaisquer formas de proselitismo.ARTIGO 100 - A escola mantem a disposicao dos pais e alunoscopia desse regimento escolar aprovado.Paragrafo Unico No ato da matricula, a escola fornece documento sintese de suaproposta pedagogica, copia de parte de seu regimento referente as normas degestao e convivencia, sistematica de avaliacao, reforco e recuperacao, paraconhecimento das familias.ARTIGO 101 Encerrado o ano letivo, os diarios de classe devem ser arquivados na secretariada escola, podendo ser incinerados, quando decorridos dois anos letivos elavradas as atas competentes. ARTIGO 102 Incorporam-sea este Regimento as determinacoes supervenientes oriundas de disposicoes legaisou de normas baixadas pelos orgaos competentes.ARTIGO 103 O presente Regimento Escolar entrara em vigor na data de sua publicacao. Analandia,01 de marco de 2013.