Por: Larissa Siqueira Farias.A tensao pre- menstrual e o conjunto de sintomas diversos (alteracao hormonal, emocional e ate fisica) que muitas mulheres sentem no periodo que antecede a menstruacao.Em cada mulher, a temida TPM se manifesta de forma bastante variada, sobretudo, em relacao a intensidade. O que muitos homens (e ate algumas mulheres) nao sabem e que esta tensao pode ser sentida de maneira tao exacerbada que torna-se algo patologico.Segundo Mara Diegoli, medica coordenadora do Centro de Apoio a Mulher com Tensao Pre-Menstrual do Hospital das Clinicas da Universidade Sao Paulo, "Tensao pre-menstrual, ou TPM, e o nome que se da a uma serie de sintomas que se manifestam antes da menstruacao. Mas, e preciso estarmos atentos: eles tem de sumir com a menstruacao. Caso nao desaparecam, nao se trata de tensao pre-menstrual. Os sintomas sao variados: irritabilidade, depressao, dor nas mamas e agressividade, que pode e deve ser controlada. Dor de cabeca e outra queixa frequente. A mulher tambem chora facil sem saber exatamente por que e pode explodir sem motivo."E neste ultimo sintoma que vou me ater neste momento. Sera que essa explosao justifica o cometimento de um crime? Isso torna esta mulher inimputavel, ou seja, incapaz de responder criminalmente por seus atos?Na verdade, a TPM nao e uma licenca para matar, independentemente do estado em que ela se manifeste no organismo da autora do crime.O que ainda pode ser considerado e este transtorno ser tido como um fator relevante do crime cometido sob a egide da chamada Violenta Emocao.Emocao e um rompante psiquico capaz de produzir reacoes extremas na personalidade. Sendo ela violenta, pode levar o individuo a praticar atos que ate entao pareciam improvaveis.Este rompante emocional, para ser considerado uma atenuante, ou seja, uma circunstancia capaz de diminuir a pena aplicada, deve, necessariamente, ter sido provocado por um ato injusto da vitima. Vale ressaltar, que este ato deve ser injusto, mas nao implica dizer que deve ser tido como crime. Para a autora do crime, um simples ato emulativo ja podera ser suficiente para causar-lhe a injusta provocacao.Atraves de uma interpretacao literal do texto da lei, pode-se concluir que essa violenta emocao deve ocorrer em um determinado lapso temporal, que nao indica, necessariamente, uma medida de tempo, mas sim uma relacao de continuidade, e em reacao a algo ocorrido anteriormente.A influencia da Violenta Emocao pode levar o individuo a cometer o crime por um impeto. E o que a doutrina chama de crime em curto- circuito, delito explosivo ou de vontade instantanea. O agente tem plena consciencia do seu ato e do carater ilicito dele, porem, por um impulso, uma manifestacao subita e violenta, o agente pratica o crime, movido pela emocao.Quando o sujeito sofre esta alteracao de estado emocional apos injusta provocacao da vitima, passa por um enorme abalo. O legislador devidamente reconheceu tamanha perturbacao na estrutura humana, abrandando a pena de quem comete um delito nestas condicoes. Cabera, entao, ao Magistrado valorar a provocacao efetuada e o nivel de comocao sofrida para, entao, decidir, de acordo com o caso concreto e por informacoes periciais, se esta