Marco Feliciano (PSC-SP), colocou na pauta de votacao da proxima reuniao deliberativa do colegiado o projeto de decreto legislativo que derruba determinacao do Conselho Federal de Psicologia (CFP) contra tratamentos pela cura da homossexualidade. O deputado tambem incluiu na mesma sessao a apreciacao de projeto que penaliza a discriminacao contra heterossexuais. Desde que foi escolhido para presidir a comissao, Feliciano e alvo de protestos pelo pais em razao de declaracoes consideradas racistas, machistas e homofobicas. A comissao se dedica tradicionamente a defesa de minorias. Na proxima quarta-feira (8), a comissao vai analisar a proposta que pede a extincao de dois artigos da resolucao do CFP. Um deles impede a atuacao dos profissionais para tratar homossexuais e qualquer acao coercitiva em favor de orientacoes nao solicitadas pelo paciente. A outra resolucao determina que psicologos nao se pronunciem de modo a reforcar preconceitos em relacao a homossexuais. Na pratica, se esses dois artigos forem retirados, psicologos estariam liberados para atuar em busca da suposta cura gay. Apesar de o projeto entrar na pauta de votacao da comissao, nao existe a obrigatoriedade para que o texto seja apreciado. A proposta pode ser retirada da pauta durante a reuniao. Caso seja aprovado, o projeto ainda devera ser analisado pelas comissoes de Seguridade Social e Familia e de Constituicao e Justica ate chegar ao plenario da Camara. Feliciano responde a dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF): um inquerito que o acusa de homofobia e uma acao penal na qual e denunciado por estelionato. A defesa do parlamentar nega as duas acusacoes. De acordo com a assessoria de imprensa de Marco Feliciano, o projeto foi colocado na pauta devido ao andamento da lista de propostas em tramitacao na comissao. A assessoria informou que a votacao nao e parte de qualquer estrategia ou acordo politico. O presidente da comissao coloca em pauta de votacao. Se existe estrategia de votacao, isso deve partir dos deputados, declarou Feliciano, segundo sua assessoria informou ao site G1. Em seu parecer em defesa da proposta, o relator, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), aponta que a projeto constitui uma defesa da liberdade de exercicio da profissao e da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questoes que dizem respeito apenas a sua propria vida. Ao justificar o projeto, o autor do texto, deputado Joao Campos (PSDB-GO), afirma que o Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientacao profissional extrapolou o seu poder regulamentar. Para o presidente do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, Ivan Augusto, a entidade nao defende o tratamento de lesbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais por nao ser possivel fazer o diagnostico de uma patologia. O que a gente quer e que sendo uma questao que nao tem um diagnostico, e muito dificil dar opiniao sobre como pessoa gosta de ser. Ate hoje nao vi ninguem ser tratado. Nao e nenhum problema, e uma solucao de cada um, afirmou. Heterossexuais Tambem na pauta para votacao, o projeto que penaliza a discriminacao contra heterossexuais estabelece politicas antidiscriminatorias para proteger quem