art. 225 da Constituicao Federal estabelece que "as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarao os infratores, pessoas fisicas ou juridicas, a sancoes penais e administrativas, independentemente da obrigacao de reparar os danos causados".Assim quem operar atividades vinculadas ao uso dos ventos(usinas eolicas) e ocasionar lesao ao meio ambiente (patrimonio genetico, meio ambiente cultural, meio ambiente artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural) estara sujeito nao so a sancoes penais e administrativas como tambem devera reparar os danos causados.No ambito das sancoes penais deverao ser aplicados aos infratores/poluidores os criterios constitucionais que iluminam o direito criminal ambiental13 observando-se ainda o que estabelece a lei 9605/98.No que se refere a obrigacao de reparar os danos causados, o infrator/poluidor estara enquadrado no plano constitucional no Art.3o, I(responsabilidade solidaria) sendo certo que em sede infraconstitucional aplicam-se os dispositivos da lei 6938/81.Claro esta que as regras infraconstitucionais mencionadas terao validade somente se observadas de forma compativel com a Constituicao Federal de 1988.1 Vide "Enciclopedia do Estudante, Fisica Pura e Aplicada: dos modelos classicos aos quanta", 1a edicao, Moderna, 2008, pag. 101.2 "Ventos predominantes do leste que sopram em direcao ao equador a partir das latitudes 30 graus norte e sul do equador.Tambem chamados de alisios do nordeste e alisios do sudeste. Os ventos alisios impeliram os navios que exploravam as Americas, e levavam para as Americas os navios cargueiros da Africa e Europa".Vide Dicionario de Ecologia e Ciencias Ambientais, Henry W. Art, Melhoramentos, 1998, pag.536.3 Dicionario das Ciencias, Lionel Salem, Vozes/Petropolis/Editora Unicamp/Sao Paulo, 1995, pag.106.4"Uma das primeiras contribuicoes ao modelo classico de circulacao geral e de George Hadley, em 1735. Hadley estava ciente de que a energia solar impulsiona os ventos. Ele propos que o grande contraste de temperatura entre os polos e o equador cria uma circulacao termica semelhante aquela da brisa maritima".Vide http://fisica.ufpr.br/5Conforme estudo de Ricardo Ferreira e Breno Moreira da Costa Leite "Acredita-se que foram os egipcios os primeiros a fazer uso pratico do vento. Em torno do ano 2800 AC, eles comecaram a usar velas para ajudar a forca dos remos dos escravos. Eventualmente, as velas ajudavam o trabalho da forca animal em tarefas como moagem de graos e bombeamento de agua.Os persas comecaram a usar a forca do vento poucos seculos antes de Cristo, e pelo ano 700 DC, eles estavam construindo moinhos de vento verticais elevados ou panemones, para ser usado como forca nas mos, na moagem de graos.Outras civilizacoes do oriente medio, mais notavelmente os muculmanos continuaram onde persas deixaram e construiram seus proprios moinhos de vento.Com o retorno das cruzadas, pensou-se que eles tinham trazidos ideias sobre moinhos de vento e desenhos para a Europa, mas provavelmente foram os holandeses que desenvolveram o moinho de vento horizontal, com helices, comuns nos campos dos holandeses e ingleses.A forca do vento e da agua logo tornaram-se a fonte primaria da energia mecanica medieval inglesa. Durante esse periodo, os holandeses contaram com a forca do vento para bombeamento de agua, moagem de graos e operacoes de serraria.Atraves da idade media, os melhoramentos tecnicos continuaram a ocorrer em