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E mais um misterio de Harry Potter se desfez, desta vez, virtualmente. Como havia anunciado na semana passada - e deixado os fanaticos pela serie Harry Potter imersos a especulacoes diversas - a escritora J.K. Rowling finalmente divulgou o novo projeto da saga do bruxinho: Pottermore sera uma pagina da internet em que os fas poderao reescrever os sete livros originais com a autora.Em video no YouTube, Rowling diz que essa sera uma "experiencia digital como nenhuma outra". No site tambem havera a venda de audio dos livros e, pela primeira vez, a serie estara disponivel em formato digital. Rowling fez questao de enfatizar, no entanto, que a proposta do Pottermore e de adicionar informacoes cruciais aos livros do bruxinho, mas a essencia das historias permanece a mesma. "Estarei participando tambem, e irei compartilhar informacoes adicionais que segurei por anos sobre o mundo de Harry Potter", destacou a autora.Apesar de entrar oficialmente no ar so a partir de outubro, a pagina podera ser acessada antes por alguns sortudos. O processo de selecao desses fas comecara em 31 de julho, de acordo com mensagem no site. Tambem ja e possivel registrar o e-mail para receber uma notificacao sobre as operacoes do Pottermore. Com o novo projeto, Rowling afirma que quer investir na geracao digital e transformar o site no lugar onde fas de qualquer idade poderao compartilhar, participar e redescobrir as historias do bruxinho.Obs:. Essa com certeza sera uma forma eletrizante de manter em nossas mentes a incrivel, de manter a figura do menino bruxo que tem um destino tracando a ser comprindo.. O menino bruxo que conquistou nossas mentes nunca ira morrer, sera eterno passe o tempo que passar, pois quando um livro marca e para toda vida. E esse fim e apenas o fim de uma historia que marcara o comeco de uma lenda.onde todos os personagens marcante viveram eternamente, nos ensinando o que ha de melhor. E principalmente nos ensinando a sonhar e crer que um mundo melhor, apesar das maldades, pode existir, pois o bem sempre foi maior que o mal. Ja que o bem tem uma coisa que valer sempre apena lutar, o amor. DIREITO PENAL. EXERCICIO DA PROFISSAO DE FLANELINHA SEM A OBSERVANCIA DAS CONDICOES PREVISTAS EM LEI.O exercicio, sem o preenchimento dos requisitos previstos em lei, da profissao de guardador e lavador autonomo de veiculos automotores (flanelinha) nao configura a contravencao penal prevista no art. 47 do Decreto-Lei 3.688/1941 (exercicio ilegal de profissao ou atividade). Consoante ensinamento doutrinario, o nucleo do tipo de exercicio ilegal de profissao ou atividade busca coibir o abuso de certas pessoas, ludibriando inocentes que acreditam estar diante de profissionais habilitados, quando, na realidade, trata-se de uma simulacao de atividade laboral especializada. No caso do guardador ou lavador de carros, nao se pode afirmar que haja uma atividade especializada a exigir conhecimentos tecnicos para a sua realizacao, nao sendo a previsao de registro em determinado orgao, por si so, capaz de tornar a conduta penalmente relevante. Precedentes citados do STJ: HC 273.692-MG, Quinta Turma, DJe 2/10/2013; HC 190.186-RS, Quinta Turma, DJe 14/6/2013.
a doutrina majoritaria, esses dispositivos so podem ser invocados se a obrigacao alimentar ja fora estabelecida anteriormente ao falecimento do autor da heranca por acordo ou sentenca judicial. Isso porque esses dispositivos nao se referem a transmissibilidade em abstrato do dever juridico de prestar alimentos, mas apenas a transmissao (para os herdeiros do devedor) de obrigacao alimentar ja assumida pelo genitor por acordo ou decisao judicial antes da sua morte. Precedentes citados: AgRg no REsp 981.180/RS, Terceira Turma, DJe 15/12/2010; e REsp 1.130.742/DF, Quarta Turma, DJe 17/12/2012. REsp 1.337.862-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomao, julgado em 11/2/2014.
reparacao, cuja existencia ensejaria o processamento do agravo de instrumento. Nesse contexto, e razoavel que, em situacoes como a em analise, o transito em julgado seja certificado somente apos o decurso do prazo de 5 dias da data da publicacao da decisao, prazo esse previsto para a eventual interposicao de embargos de declaracao que visem ao esclarecimento ou a sua integracao. Na ausencia de interposicao dos aclaratorios, os quais, por sua propria natureza, nao sao indispensaveis, tera a parte o prazo de 5 dias para a impetracao do writ, sob pena de tornar-se imutavel a decisao, e, portanto, inadmissivel o mandado de seguranca, nos termos do art. 5o, III, da Lei 12.016/2009 e da Sumula 268 do STF. Acaso interpostos os embargos de declaracao, esse prazo fica interrompido, considerando que omandamus e utilizado, na especie, como sucedaneo recursal. RMS 43.439-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 24/9/2013.
a pessoa responsavel por desfazer/reformar o ato. Por exemplo, se determinado candidato reprova em uma das fases do concurso para provimento de vaga em determinada Secretaria de Estado, a autoridade coatora sera o proprio Estado e a Secretaria, ou seja, havera litisconsorcio passivo. Da mesma forma, o Comandante do Corpo de Bombeiros e o Estado, etc. A banca examinadora nao sera arrolada como autoridade coatora, uma vez que e mera executora do certame.A competencia para julgamento sera do Orgao Especial do Tribunal e o processo tramitara ab initio em Segunda Instancia.Em se tratando de expedicao de diploma ou qualquer outro assunto pertinente a Ensino Superior, a competencia sera da Justica Federal, ja que a faculdade como tal, atua no exercicio de delegacao federal, o que atrai a competencia desta Justica, a teor no disposto no art. 109, I, da Constituicao da Republica.Agora, se o mandamus ja foi impetrado e ate extinto, ou indeferida a liminar, e simples: Desista dele (o STF entende que a desistencia do mandado de seguranca e possivel ainda que tenha havido provimento de merito) e impetre novo mandado de seguranca no juizo competente (observado o prazo de 180 dias DO ATO ABUSIVO OU ILEGAL).
necessariamente danos). Desse dever imposto pela lei, decorre a responsabilidade do fornecedor de reparar o dano causado ao consumidor por defeitos decorrentes de [...] fabricacao [...] de seus produtos (art. 12 do CDC). Ainda segundo o art. 12, 1o, II, do CDC, o produto e defeituoso quando nao oferece a seguranca que dele legitimamente se espera [...], levando-se em consideracao [...] o uso e os riscos razoavelmente esperados. Em outras palavras, ha defeito e, portanto, fato do produto quando oferecido risco dele nao esperado, segundo o senso comum e sua propria finalidade. Assim, na hipotese em analise, caracterizado esta o defeito do produto (art. 12 do CDC), o qual expoe o consumidor a risco concreto de dano a sua saude e seguranca, em clara infringencia ao dever legal dirigido ao fornecedor, previsto no art. 8o do CDC. Diante disso, o dano indenizavel decorre do risco a que fora exposto o consumidor. Ainda que, na especie, a potencialidade lesiva do dano nao se equipare a hipotese de ingestao do produto contaminado (diferenca que necessariamente repercutira no valor da indenizacao), e certo que, mesmo reduzida, tambem se faz presente na hipotese de nao ter havido ingestao do produto contaminado. Ademais, a priorizacao do ser humano pelo ordenamento juridico nacional exige que todo o Direito deva convergir para sua maxima tutela e protecao. Desse modo, exige-se o pronto repudio a quaisquer violacoes dirigidas a dignidade da pessoa, bem como a responsabilidade civil quando ja perpetrados os danos morais ou extrapatrimoniais. Nessa linha de raciocinio, tem-se que a protecao da seguranca e da saude do consumidor tem, inegavelmente, cunho constitucional e de direito fundamental, na medida em que esses valores decorrem da especial protecao conferida a dignidade da pessoa humana (art. 1o, III, da CF). Cabe ressaltar que o dano moral nao mais se restringe a dor, a tristeza e ao sofrimento, estendendo sua tutela a todos os bens personalissimos. Em outras palavras, nao e a dor, ainda que se tome esse termo no sentido mais amplo, mas sua origem advinda de um dano injusto que comprova a existencia de um prejuizo moral ou imaterial indenizavel. Logo, uma vez verificada a ocorrencia de defeito no produto, a afastar a incidencia exclusiva do art. 18 do CDC a especie (o qual permite a reparacao do prejuizo material experimentado), e dever do fornecedor de reparar tambem o dano extrapatrimonial causado ao consumidor, fruto da exposicao de sua saude e seguranca a risco concreto e da ofensa ao direito fundamental a alimentacao adequada, corolario do principio da dignidade da pessoa humana. REsp 1.424.304-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 11/3/2014.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRISAO CIVIL DE ADVOGADO.O advogado que tenha contra si decretada prisao civil por inadimplemento de obrigacao alimenticia tem direito a ser recolhido em prisao domiciliar na falta de sala de Estado Maior, mesmo que Delegacia de Policia possa acomoda-lo sozinho em cela separada. Na esfera penal, a jurisprudencia e unissona quanto a ser garantida ao advogado a permanencia em sala de Estado Maior e, na falta dessa, o regime domiciliar. Se, quando e malferido um bem tutelado
pelo direito penal, permite-se ao advogado acusado o recolhimento em sala de Estado Maior, a logica adotada no ordenamento juridico impoe seja estendido igual direito ao advogado que infringe uma norma civil, porquanto, na linha do regramento logico, "quem pode o mais, pode o menos". Ainda que as prisoes tenham finalidades distintas, nao se mostra razoavel negar esse direito a infrator de obrigacao civel, por mais relevante que seja, uma vez que, na escala de bens tutelados pelo Estado, os abrangidos pela lei penal sao os mais relevantes a sociedade. Em ultima analise, trata-se de direito a regime adequado de cumprimento de mandado de segregacao. Discute-se, pois, um corolario do direito de locomocao integrante do nucleo imutavel da Constituicao, tema materialmente constitucional a impor, portanto, interpretacao que nao restrinja o alcance da norma. Assim, se o legislador, ao disciplinar os direitos do advogado, entendeu incluir no rol o de "nao ser recolhido preso, antes de sentenca transitada em julgado, senao em sala de Estado Maior com instalacoes e comodidades condignas, assim reconhecidas pela OAB, e na sua falta, em prisao domiciliar" (art. 7o, V, da Lei 8.906/1994), nao cabe ao Poder Judiciario restringi-lo somente aos processos penais. Uma "cela", por sua propria estrutura fisica, nao pode ser equiparada a "Sala de Estado Maior" (STF, Rcl 4.535-ES, Tribunal Pleno, DJe 15/6/2007), e a prisao domiciliar nao deve ser entendida como colocacao em liberdade, ainda que, na pratica, se possa verificar equiparacao. Eventual deficiencia no controle do confinamento pelo Poder Publico nao pode servir de fundamento para afastar a aplicacao de qualquer direito, submetendo-se o titular a regime mais severo de privacao da liberdade por conta da omissao estatal. HC 271.256-MS, Rel. Min. Raul Araujo, julgado em 11/2/2014.DIREITO PROCESSUAL PENAL. LIMITES DA COMPETENCIA DO JUIZ DA PRONUNCIA.O juiz na pronuncia nao pode decotar a qualificadora relativa ao meio cruel (art. 121, 2o, III, do CP) quando o homicidio houver sido praticado mediante efetiva reiteracao de golpes em regiao vital da vitima. O STJ possui entendimento consolidado no sentido de que o decote de qualificadoras por ocasiao da decisao de pronuncia so esta autorizado quando forem manifestamente improcedentes, isto e, quando completamente destituidas de amparo nos elementos cognitivos dos autos. Nesse contexto, a reiteracao de golpes na vitima, ao menos em principio e para fins de pronuncia, e circunstancia indiciaria do meio cruel, previsto no art. 121, 2o, III, do CP, que consiste em meio no qual o agente, ao praticar o delito, provoca um maior sofrimento a vitima. Nao se trata, pois, a reiteracao de golpes na vitima de qualificadora manifestamente improcedente que autorize a excepcional exclusao pelo juiz da pronuncia, sob pena de usurpacao da competencia constitucionalmente atribuida ao Tribunal do Juri. Precedente citado: HC 224.773-DF, Quinta Turma, DJe 6/6/2013.REsp 1.241.987-PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 6/2/2014.
autoridade competente, abstendo-se de atuar. Paragrafo unico. A omissao do dever de comunicar o impedimento constitui falta grave, para efeitos disciplinares." 11. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC, quando o tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e suficiente sobre a questao posta nos autos. Ademais, o magistrado nao esta obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisao.12. A divergencia jurisprudencial, ensejadora de conhecimento do recurso especial, deve ser devidamente demonstrada, conforme as exigencias do paragrafo unico do art. 541 do CPC, c/c o art. 255 e seus paragrafos, do RISTJ.13. Visando a demonstracao do dissidio jurisprudencial, impoe-se indispensavel avaliar se as solucoes encontradas pelo decisum recorrido e os paradigmas tiveram por base as mesmas premissas faticas e juridicas, existindo entre elas similitude de circunstancias.14. In casu, impoe-se reconhecer a nao demonstracao da similaridade, indispensavel a configuracao do dissidio jurisprudencial, porquanto os acordaos paradigmas tratam de situacao fatica diversa, impoe-se reconhecer a nao demonstracao da similaridade, indispensavel a configuracao do dissidio jurisprudencial, porquanto os acordaos paradigmas tratam de situacao fatica diversa, na qual fora aplicada sancao disciplinar, o que nao se verificou no presente feito, em que ocorreu o licenciamento ex officio do recorrente, e nao a suspensao da sua inscricao junto a Ordem dos Advogados.15. Destarte, o acordao recorrido versou acerca da incompatibilidade do exercicio da advocacia com o cargo de Presidente de Conselho, restando silente o aresto paradigma acerca desta questao, manifestando-se apenas quanto a possibilidade de rejeicao de parecer do Conselho Penitenciario, acerca de livramento condicional, quando houver fundamentacao emitida por perito em sentido diverso.Ademais, insubsistentes os paradigmas apontados para demonstrar a violacao do devido processo legal, tendo em vista tratarem de situacoes genericas, desconsiderando-se as peculiaridades decorrentes da hipotese fatica posta nos autos.16. Recurso especial nao conhecido.(REsp 656.740/GO, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 03/05/2007, DJ 31/05/2007, p. 328)
perto e em meia hora estava ele em minha casa.Recebi de pijamas, mas com uma garrafa de vinho seco, dos que ele gosta, talvez isto ia ajudar na tal conversa.Ele chegou se desculpando, a pesar de isto nao ser tao necessario, nossa amizade supera estas coisas como a um doce, o acolhi na sala de estar e ele sentado na velha cadeira de balanco olhou fixo para mim e disse.- To ferrado amigoNesta hora muita coisa passa na cabeca, Marcelo e um pouco mais novo que eu, vive trocando de namorada e vai saber o que ele andou aprontando, sera que engravidou alguem? sera que esta saindo com uma menor? sera que ela e casada? ou sera que sao os negocios? mas nao o caso era mais serio do que parecia.Marcelo ja nao me olhava tao fixamente, sua cabeca agora esta abaixada, suas orelhas vermelhas e um suspiro de choro ecoava de sua boca, tentava falar algo mas so saia murmurios inefaveis, ate que respirou fundo e disse de uma so vez.- Eu sou gayainda lembro da gargalhada estridente que dei, daquelas que acorda a casa toda, e ele continuava imovel, de cabeca baixa e sem coragem de olhar para mim- Voce esta brincando ne meu caro, diz logo o que esta acontecendo contigo?Marcelo ainda de cabeca baixa comecou a contar a maior confissao de sua vida,- Ontem depois da festa do meu aniversario sai com a Vanessa, cara ela me levou para uma destas baladas gay que rola por ai, bom ate ai tudo bem temos muitos amigos gay e eu nao tenho motivos para ter preconceitos, mas ja saimos da festa meio alterados, e la eu bebi um pouco mais da conta, ou melhor muito mais da conta, abracei e beijei um monte de gente, sabe la Deus se foi so mulher, o problema e que fiquei tao ruim, mas tao ruim que nao me lembro de quase nada, so sei que fomos para meu apartamento eu ,Vanessa e um amigo dela que e gay. Eu realmente nao lembro o que aconteceu mas quando acordei estava um deles dormindo pelado do meu lado em minha cama, e eu ou melhor alguem havia me dado banho e me trocado de roupa, e o pior, no criado mudo ao lado do celular estava um bilhete da Vanessa que dizia: ja que insistiu tanto, entao esta tudo terminado entre nos, so nao entendo como voce que sempre gostou de mulheres preferiu me trocar por este tal de Cris e mesmo que eu quisesse nao teria volta por conta de toda a vergonha que lhe fiz passar na noite anterior quando subi no palco de pole dance e me declarei publicamente homossexual. Nao sei o que faco, nem fui atras dela ainda e nem sei o que vou falar, imagina cara eu dormi com um homem, ou melhor com um gay, sabe-se la se tomamos banho juntos ou se... ha cara eu to tao confuso, eu tenho certeza que nao transei com aquele cara, mas como vou provar isto? ela me viu declarando amor
a ele, e dormindo ao lado dele o que eu iria pensar se fosse ela?Conversamos por mais ou menos umas duas horas, eu ja nao estava mais aguentando ver tanto sofrimento, queria abrir a boca e contar tudo para ele mas nao podia fazer isto, nos despedimos e marcamos de nos encontrar no outro dia para falar sobre o assunto, ele saiu aparentemente mais aliviado, dizendo que iria resolver isto naquela hora.Mau esperei ele sair e liguei para Vanessa...- Oi querida, desculpe a hora, mas Marcelo saiu agora daqui, esta maluquinho da cabeca, voce acredita que ele me contou tudo hauahhuh... e caimos na gargalhada, pois na saida da balada ela havia me ligado e contado que ele estava muito bebado e tivemos a ideia de botar uma peca nele e tudo o que aconteceu foi extremamente combinado, ela deu banho nele e ficou a noite toda com ele, so na hora que ele estava prestes a acordar que o Cris, amigo dela deitou-se ao lado dele.-Ele deve estar indo ai na sua casa Vanessa, pois saiu daqui dizendo que iria resolver toda esta situacao ainda hoje. Fui dormir, mas uma hora depois o telefone toca novamente e desta vez era Vanessa preocupada porque Marcelo nao tinha ido ate la e nao atendia o celular, confesso que tambem fiquei preocupado, coloquei a primeira roupa que achei, passei na casa dela e fomos ate o apartamento dele mas ja era tarde demais...Ele estava la...com o Cris....
Uns muito altos Outros muito baixos Uns muito gordos Outros muito magros... E lutam para perder um pouco do que se tem de muito Os muitos pobres E os muitos ricos E eles se abominam Os de muita fe Que se tornam muito cegos Os muito conservadores Que andam de maos dadas Com a rigidez dos muito liberais Os muitos comerciais E tantos outros compulsivos Que chegam ser muito demais... . Unidos...Agora que participo dos sonhos teusque em seu coracao ha um lugar meuque de sua mente pensamentos me pertence......Agora que es por inteira minhaque em meus planos habitaque metade de mim, te fiz minha...Agora que lhe sinto em minha alma no olharque lhe desejo em cada instante ao lhe tocarque lhe tenho no agrado de meus bracos...Agora permaneco feliz ao seu lado.... Com outros olhosDe quando em quando me pego flertando voceum olhar diferente, que mexe, que encantaquem arranca um suspiro mais profundo...De quando em quando eu me pego pensando em voceEm coisa que poderiamos fazerComo se existisse somente eu e voce no mundo...E como que por gostodesenho um retrato de seu rostoPra depois poder te contemplar...De quando em quandoEu vejo o meu olhar cruzar com o seuE penso em meu coracaoEla tambem pensa e se encanta assim com eu...De quando em quando Eu me pego entre meus bracos Ensaiando os beijos e abracosQue que vou lhe dar... STem coisas que me encanta em vocecomo quando fico contemplando seu rostopasseando com as pontas dos dedos sobre toda a sua facecomo que se estivesse procurando sentir sua alma...e fico ali, sem medir espaco de tempo curtindo um amor que crescesentindo sua respiracao que lhe faz ofegar cada vez maisas vezes eu penso no futuro, as vezes no presente, as vezes no destinomas gosto mesmo e de ficar ali, somente te contemplando,te sentindo...Sinto um exagerado prazer em estar contigoem te-la em meus bracos e lhe distribuir abracos e beijosem lhe ensinar algumas coisas e aprender sobre tantas outrasem ver voce se encantando enquanto lhe falo sobre as coisas do amorem ouvir lhe dizer que sou lindo, mesmo sabendo que nao soumas isto tambem sao coisas do amordizem que no comeco tudo e perfeito e lindomas eu bem sei fazer como renovar o que chamam de inicio.... Se jogue para dentro de ti e sonheSonhe no abismo de vossa imaginacao e esquecaEsqueca de tudoDe tudo que lhe prende fora de tiE mesmo presa,viva...Pois es livre e nao sabesVoe, voe para o mais profundo que possas irE sinta...Sinta o gozo de ser apenas suainteiramente suae Nade...Nade nesse caleidoscopio de cores e sentimentos bonsinteiramente mistico e suave para vossa almaE creia...Creia que me encontrarasRegozijando contigo em seu interiorSim eu estarei alidentro de ti.... Estavamos sentados na terceira mesa daquele bar Esperando aquela garrafa de vinho ruim que nao chegava Ela olhou para mim e disse: Ja podemos ir? E dificil lhe dar com isto Eu ainda tinha que pensar nas coisas que ficariam para tras Sabe, nestas horas a gente faz um monte de reflexoes idiotas que ja nao valem mais pra nada Eu apenas queria
sentir aquele ultimo momento, aquela ultima brisa antes de partir Nao me senti como um condenado no corredor da morte Que trocou sua ultima refeicao por um cigarro de maconha e um drink barato Tambem nao podia me sentir como a uma ovelha caminhando para o matadouro, realmente nunca fui santo o suficiente para isto Sempre gostei muito disto, de viver corrompido neste mundo que inventei Estava sem condicao de pesar minhas medidas pois minha cabeca rodava muito, e a dias ela estava assim Nao respondi nada, apenas fiquei a flertando como quem com a alma pede por um tempo de misericordia E adormeci debrucado sobre aquela mesa Como um bebe no colo de sua mae... .