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Respondido em avaliacao de filosofia Geral, 3o bimestre, do 1o ano do Direito da FURG - com base na leitura de: Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens, de Rousseau.Rousseau, no inicio de seu discurso, concebe dois tipos de desigualdade na especie humana: a um, o autor chamou de natural e, ao outro, de social.A desigualdade natural ou fisica e estabelecida pela natureza e consiste, basicamente, nas diferencas fisicas entre os individuos: a diferenca das idades, da saude, do tipo fisico, das forcas do corpo e das qualidades da alma.O segundo tipo de desigualdade concebida pelo filosofo e de cunho moral ou politico e e uma convencao que consiste - sob autorizacao dos homens - em privilegios dos quais uns gozam e, outros, nao. Como a riqueza, o poder, etc.Rousseau, apesar de afirmar que nao se pode ligar diretamente essas duas desigualdades, constroi seu discurso como uma especie de inter-relacao entre as duas.Em havendo homens fortes e em havendo homens fracos (porem espertos), e bem possivel supor que o fraco tenha subjugado, sujeitado o forte, a ponto de escraviza-lo; em os tendo oprimido, tornou-se poderoso; em tornando-se poderoso, gozou de prestigio; em gozando desse prestigio, houve os que acreditaram no discurso do "meu" que deu origem a propriedade privada.Rousseau, na introducao de seu texto, faz o seguinte discurso: "tal desejo [de retrogradar] deve consttuir o elogio de teus primeiros antepassados, a critica de teus contemporaneos e o temos daqueles que tiverem a infelicidade de viver depois de ti". (p.243)Em outras palavras, quer dizer que rousseau louva o passado, quando se viva em estado natural, olha para esse passado com a saudade do que nao viveu. Rousseau preocupa-se com o caminho tomado pela sociedade de seu presente, causa-lhe indignacao, mas preocupa-se ainda mais com o futuro a que estava se encaminhando a sociedade em seu estado civil.Tamanha e a capacidade de convencimento do filodofo que chegamos a imaginar como verdadeiros civilizados os individuos em estado de natureza e a imaginar os "civilizados" como os verdadeiros barbaros, na busca incessante por estender seu poder e sua propriedade a qualquer preco.O estado de natureza de Rousseau, diferentemente do descrito por John Locke, por exemplo, nao supoe a maldade do homem e nem a guerra de todos contra todos. Para o autor, o estado de natureza era o estado da paz, da solidao. Nesse estado, o homem e bom e vive como qualquer outro animal: alimentando-se, reproduzindo-se, defendendo-se.Atraves da maneira como rousseau controi seu discurso, o autor parece desenhar uma linha do tempo, que vai desde que o homem, pacifico e isolado, vive em busca de uma femea, de alimentos a fim de satisfazer suas necessidades, passando pelo estagio em que descobre que e capaz de articular sons e instrumentalizar objetos, descobre o fogo - pode reproduzi-lo e mante-lo -, aprende a fazer abrigos, a viver em familia, a organizar-se na agricultura, ate chegar ao estagio que Rousseau afirma ter dado fim ao estado de naureza e inicio ao estado de sociedade civil: o estado de propriedade privada.O pensamento e, principalmente, o sentimento de
rousseau parece ser transferio a nos, leitores. Passamos a olhar com saudade este passado suposto pelo autor e sentimos que o que mais receia, de fato, e nao conseguirmos mais parar o progresso (na concepcao moderna da palavra), talvez, por isso, tenha utilizado a expressao "desejo de retrogradar".
em favor da autodefesa. Para este teorico, o medo da morte violenta impera. Outro teorico a enunciar o estado de natureza, ja no seculo XVIII, foi Jacques Rousseau. Da mesma maneira como aponta Hobbes, para Rousseau, o estado de natureza tambem e caracterizado pelo isolamento. O homem sobrevive da coleta e e bom por natureza. Este estado deixa de existir, segundo o autor, quando a primeira cerca e fincada e alguem diz que a terra e sua. Esta disputa pelo meu acaba sendo o berco da sociedade.A teoria de Rousseau vai de encontro a de Hobbes, visto que este acreditava que, no seu estado natural, o homem vivia em permanente guerra com seu semelhante, ao passo que aquele acredita na paz. O estado de guerra constante viria a ocorrer, no entanto, mais tarde, com o surgimento das cercas sobre a terra. Carnoy (1990) apud Rousseau explica:O primeiro homem que, apos cercar um pedaco de terra, se lembrou de dizer: isto e meu, e encontrou pessoas simples o bastante para acreditarem nele, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, quantas guerras, quantos assassinatos, quantas desgracas e horrores teria poupado para a especie humana aquele que, arrancando as estacas ou atulhando o fosso, tivesse gritado aos seus semelhantes: guardai-vos de ouvir esse impostor; estais perdidos se vos esqueceis de que os frutos da terra pertencem igualmente a todos nos, e de que a propria terra e de ninguem. (p. 31)POLITICA E SOBERANIAA partir do visto ate aqui, parece-nos que os individuos dividiam-se em duas classes: os opressores (fortes) e os oprimidos (fracos). Para que essa condicao cessasse, fazia-se necessario o uso de um poder legitimo e eficiente. Nasce o poder politico e as leis.Sabemos que os individuos conheciam a necessidade de leis, no entanto, quem as aplicaria? Os teoricos explicam: quando os homens celebram o contrato social significa que eles aceitam renunciar a sua liberdade natural e as suas armas e, logicamente, aceitam transferir seus direitos a uma autoridade politica. Por fim, o pacto social faz nascer a soberania.[...] ha uma tensao entre preservar a liberdade vantajosa do estado de natureza e o medo da violencia e da guerra, que logicamente esse estado produz. Isso leva a renuncia do individuo em favor de um soberano [...]. Esse soberano (um individuo ou grupo de homens) reduziria todos os suditos a impotencia. (Carnoy, 1990, p. 26)Se o povo transfere seus direitos naturais a essa autoridade politica, de acordo com a vontade geral, e correto afirmarmos que o poder politico instalado e legitimado e a consequencia disso e a eficacia do pacto. A questao que surge em seguida e: O soberano tem poder sobre o povo ou o soberano so tem o poder que lhe confere o povo?Poderia a multidao de individuos, um tempo apos compactuar, desistir do pacto e exigir novamente sua condicao natural, ignorar as leis, destituir o soberano e exigir que nenhum outro ocupasse tal lugar? Ainda que seja dificil imaginar que isso viesse a acontecer, e uma questao que poderia ajudar a responder a anterior. O ESTADOPara Hobbes, o Estado formou-se
opinioes se dividem: os primeiros asseguram que o aquecimento global moderno e moderado e nao e produzido pelo homem e que o aumento da temperatura nao e algo novo, tendo em vista que em outras epocas, o planeta ja passou por oscilacoes desse tipo mais de uma vez. Para os ceticos, segundo Giddens, e um exagero gastar reservas economicas com programas de reducao de CO2, enquanto ha problemas reais urgentes como a pobreza mundial, a disseminacao da aids e as armas nucleares.Por outro lado, ha os criticos, que defendem que o aumento na temperatura e causado pelas acoes do homem enquanto individuo pertencente a uma civilizacao industrial, que resultam no efeito estufa, e acreditam que medidas devem ser tomadas para salvar o planeta.A obra e de total pertinencia, atualizado e rico em informacoes. O que podemos depreender desta obra e que Giddens acredita na necessidade de um dialogo entre os estudiosos da causa ambientalista, os empresarios e os governos. E que esse dialogo deve associar a problematica do aquecimento global com a da seguranca energetica. Para o autor, ha que se buscar novas fontes de energia renovaveis, mas o mais urgente e rever as politicas antes que chegue o momento em que, ainda que haja a melhor das intencoes, ja nao seja possivel fazer nada. [1] Academica do curso de Direito da Universidade Federal de Rio Grande.
Com base na obra A espera dos barbaros, de J. M. Coetzee, a partir da seguinte questao: Disserte sobre a fundacao e a manutencao dos discursos civilizatorios de legitimacao juridico-estatal, relacionando os argumentos com a ideia contratualista.A historia contada do livro "A espera dos barbaros" nao tem sua espacialidade e temporalidade definidas. O narrador-personagem diz tratar-se de uma fronteira, ocupada por um imperio. A planicie, outrora ocupada pelo que chamam de "barbaros" e, agora, uma cidade, com uma fortaleza e um exercito, sempre alertas contra possiveis ataques daqueles barbaros, os quais nunca chegam.Aos homens que vivem sem uma autoridade entre si, chmam barbaros. sao excluidos porque nao celebraram o contrato social que iniciaria seu estado de sociedade civil.Dentre os varios autores contratualistas, podemos citar Thomas Hobbes e Jacques Rousseau. Quando os homens, vivendo em estado de natureza, percebem seu corpo, sua vida e sua liberdade constantemente ameacados, eles se unem, compactuando, transferindo seus direitos a uma autoridade suprema (o que Hobbes chama de Leviata), a qual e responsavel por resguardar esses direitos. Esse aitor acredita no poder absoluto do Leviata. Segundo o autor, este nao pode ser questionado. O contrato social, em hobbes, seria um contrato de submissao.Por outro lado, Jacques Rousseau acredita que esse poder absoluto nao seja uma forma de governo aceitavel. O povo, ao nao ver contemplados os seus direitos, deve - sim - questionar o governante e, se necessario, destitui-lo de seu poder. O contrato, para rousseau, seria um contrato de consentimento. O Estado veio da vontade geral e, portanto, deve assegurar o bem comum da sociedade.Um dos pontos que diferencia o estado civil e o estado de natureza e o controle de impulsos, das paixoes. Na obra de Coetzee, o magistrado passa grande parte do tempo tentando convencer-se de que nao deseja sexualmente a moca, porque ela tem cicatrizes, porque ela e uma barbara e ele e um civilizado e ele deve controlar seus impulsos. No entanto, cede, ao fim. E sua construcao discursiva nos leva a crer que foi a jovem que insistiu. Nao foi capaz de controlar seus impulsos. Seria ele um barbaro por isso?Ha, na obra, uma tensao por parte de todos os personagens, exceto do magistrado, de que o forte sera atacado a qualquer momento. No entanto, jamais viram um guerreiro barbaro se aproximar. Vivem a espera de algo que nao chega.Ao que parece, os barbaros aceitam o tratado social de nao fazer guerra. Hugo Grocio acredita que a guerra seja necessaria, quando seu objeto final e a paz. A guerra nasce de altercacoes entre semelhantes e essas altercacoes nascem do desrespeito ao direito do semelhante.Ha, porem, que se qualificar a guerra como justa ou injusta e isso so depende de sua motivacao. Se quiser aniquilar o direito do "outro", e injusta. Mas se esse outro tiver seu direito aniquilado, e justo guerrear por ele. Antes de comecar a guerra, faz-se necessaria uma negociacao entre as partes. Se, desta negociacao, faz-se um acordo e certto que uma das partes ou as duas cedam alguns direitos em nome da paz. Se ha acordo, nao
ha guerra.Na obra, o acordo e feito: os barbaros contentamse com as montanhas, mas os soldados do imperio esperam pela guerra, talvez, por acharem que a guerra, caso ocorresse, seria justa, afinal, os barbaros teriam direito de lutar por suas terras. Entao, temendo essa guerra "nao anunciada", os soldados, em nome da manutencao e da expansao do imperio, castigam o que sequer conhecem.Percebe-se que os barbaros queriam distancia daqueles colonizadores, tanto quee, para encontra-los, foi necessario tres semanas de viagem. Em suma, em nome da manutencao da ordem civil, deve-se aniquilar aquele que nao compactua, que nao se submete.A obra prima pela riqueza de detalhes, chega a fazer o leitor sentir as dores da viagem fria ao encontro dos barbaros. Talvez, nao se situe num tempo e num espaco especificos porque trata de um tema geral, algo que poderia ter acontecido em qualquer fronteira, em qualquer epoca, uma vez que sempre havera a negacao do "diferente". No entanto, negar (neste caso, negar os barbaros) significa tambem afirma-los como individuos, como existentes e atuantes, uma vez que sao 'ameacadores'.Ao fim, ja esta o leitor desacomodado (e acredito que este seja o objetivo do escritor-modelo). Ao fim, ja esta o leittor em duvida sobre quem e o civilizado (aquele que tortura pescadores e criancas?) e quem e o barbaro (o nomade submisso?).Talvez o titulo seja uma metafora e possa ser interpretado como um estado de espera dos barbaros... os barbaros que eles proprios (os civilizados) se tornariam em nome dos discursos civilizatorios.
dezessete anos seria aplicado o art. 65 do Codigo Penal e encaminhamento para estabelecimento para condenados menores de idade. Em nao havendo esses estabelecimentos, o menor iria a prisao comum, mas ficaria separado dos presos adultos e estaria sujeito a regime educativo e/ou profissional e nao penitenciario.O Capitulo VII do Codigo apresenta disposicoes sobre Menores Delinquentes. Os artigos 71 e 79 nos diziam o seguinte:Art. 71. Si for imputado crime, considerado grave pelas circumstancias do facto e condicoes pessoaes do agente, a um menor que contar mais de 16 e menos de 18 annos de idade ao tempo da perpetracao, e ficar provado que se trata de individuo perigoso pelo seu estado de perversao moral o juiz Ihe applicar o art. 65 do Codigo Penal, e o remettera a um estabelecimento para condemnados de menor idade [...].Art. 79. No caso de menor de idade inferior a 14 annos indigitado autor ou cumplice de facto qualificado crime ou contravencao [...], o juiz ou tribunal ordenara sua collocacao em asylo, casa de educacao, escola de preservacao, ou o confiara a pessoa idonea, ate que complete 18 annos de idade [...][3]Pode-se perceber que o conteudo nao difere muito do que se aplica atualmente. O Codigo do Menor foi revogado em 1979 e substituido pela Lei no 6697/79 que, posteriormente, foi revogada e substituida pela Lei no 8.069 - Estatuto da Crianca e do Adolescente, em 1990. O ECA prima pela riqueza de detalhes referentes as medidas de protecao ao menor. Dispoe sobre o direito a liberdade, familia, educacao, cultura, esporte, lazer, etc. e sobre as consequencias do nao cumprimento desses direitos. No entanto, retira o capitulo sobre menores delinquentes que se via no codigo do menor de 1927 e o mais proximo de punir as infracoes que encontramos no ECA e o que segue:Da Pratica de Ato Infracional - Capitulo I - Disposicoes GeraisArt. 103. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravencao penal.Art. 104. Sao penalmente inimputaveis os menores de dezoito anos, sujeitos as medidas previstas nesta Lei.O menor de idade, segundo o codigo civil brasileiro, e aquele que, em razao da idade, ainda nao alcancou a capacidade juridica, nao podendo exercer, pessoalmente, seus direitos, nem podendo ser responsabilizado quanto a deveres inerentes ao maior de idade, p. ex., sua inimputabilidade penal ate os 18 anos. Portanto, de acordo com este conceito e com os artigos supracitados, ainda que um adolescente venha a cometer um crime hediondo, nao tera cometido um crime, mas uma infracao, podendo, portanto, nao ser preso, mas encaminhado a casas de detencao para menores infratores, juntamente com outros que tenham cometido infracoes leves.A Constituicao Federal do Brasil diz, em seu artigo 5o, que todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza, no entanto, quando o assunto e a punicao de crimes, ha um grupo especifico que parece ser excluido do referido artigo: os menores de dezoito anos. No artigo 228 da CF, lemos: Sao penalmente inimputaveis os menores de dezoito anos, sujeitos as normas da legislacao especial.Ainda sobre as infracoes, nos diz o ECA:Art. 112.
Verificada a pratica de ato infracional, a autoridade competente podera aplicar ao adolescente as seguintes medidas: I - advertencia; II - obrigacao de reparar o dano; III - prestacao de servicos a comunidade; IV - liberdade assistida; V - insercao em regime de semi-liberdade; VI - internacao em estabelecimento educacional; VII - qualquer uma das previstas no art. 101, I a VI.Fala-se, atualmente, na reducao da idade penal. No entanto, os debates foram elevados a categoria constitucional. Nao se centram na necessidade da reducao ou da manutencao, mas na inconstitucionalidade da mudanca, ou seja, no carater petreo do referido artigo 228. No entanto, nao haveria uma contradicao entre os artigos 5o e 228, pois o primeiro diz que todos sao iguais perante a lei e o outro diz que os menores de dezoito anos nao sao, pois nao podem ser imputados de igual maneira que os demais?Este trabalho pretendeu tracar as modificacoes que ocorreram atraves do tempo nas legislacoes que versam sobre a idade penal. Os debates em torno de possiveis outras mudancas continuam a ocorrer, mas esbarram na Constituicao. Resta-nos aguardar o resultado do trabalho dos legisladores, embora haja os que digam que qualquer mudanca/reducao seja inconstitucional.ReferenciasBRASIL. Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htmBRASIL. Decreto no 17.943 - Codigo do Menor. Disponivel em http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/D17943A.htm, com acesso em 19/11/2011.BRASIL. Lei no 8.069 - Estatuto da Crianca e do Adolescente. Disponivel em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm, acesso em 20/11/2011Fundacao Abrinq. Disponivel em http://www.fundabrinq.org.br/_Abrinq/documents/ peac/diferencas.pdf, acesso em 21/11/2011. PORTUGAL. Ordenacoes Filipinas. Disponivel em: http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/ filipinas/l5p1311.htm, acesso em 19/11/2011. [1] Dizemos teoricamente, porque dada a distancia entre metropole e colonia, era dificil fazer cumprir as leis tal qual eram ordenadas. Alem disso, a propria elite de colonizadores fazia seu proprio direito. [2] Texto com a ortografia original, disponibilizado pelo sitio eletronico da Universidade de Coimbra. [3] Ortografia original, oficial da epoca
A SENSATEZ DE ARISTOTELES:SOBRE A FELICIDADE E A AMIZADE[...] Entretanto, em qualquer lugar, reduzidos a nos mesmos, nos e que fazemos ouencontramos a propria felicidade. (Oliver Godsmith)Para que falemos dos conceitos de amizade e felicidade do filosofo grego, e imprescindivel que recorramos a sua obra Etica a Nicomaco. Nesta obra que e composta de dez livros o autor fala das ciencias, da politica, do prazer, etc., e tambem do motivo de ser deste texto: amizade e felicidade.Antes de entrarmos na obra de Aristoteles propriamente dita, e pertinente trazermos para esta conversa um texto de Schopenhauer, intitulado Aforismos para a sabedoria na vida, mais especificamente, os dois primeiros capitulos, nos quais o autor fala sobre o livro Etica a Nicomaco, no que se refere a divisao dos bens humanos em exteriores, da alma e do corpo. Schopenhauer reduz essas tres classes ao que ele chama de tres determinantes basicas: aquilo que se e; aquilo que se tem; e aquilo que se representa. Diz Schopenhauer que a felicidade depende unicamente daquilo que se e e, o mais interessante e carregado de sentido: se nao nos sentimos felizes com o que somos, acreditamos que poderemos alcancar a felicidade com o que temos (riqueza) ou com o que representamos (posicao ou status), ai residiria o fato de os abastados serem, muitas vezes, mais infelizes que os que quase nada de material tem ou que aqueles que tem uma posicao desejada, mas que nao lhes satisfaz enquanto humanos.De acordo com Schopenhauer,Para a nossa felicidade na vida, aquilo que somos, isto e, a nossa personalidade, e o fator primordial e basico, ja por ser constante e operar em todas as circunstancias, ja porque nao estando sujeita ao destino, como os outros dois titulos (o que se tem e o que se representa), nao nos pode ser arrebatada. (p. 26)Como podemos observar, a sabedoria deste autor nao e partilhada por todos, uma vez que sempre havera aqueles que, buscando a felicidade perene, limitam-se a juntar riquezas, e acabam no fim da vida a questionar-se por que, tendo de tudo, nao foram felizes. Passaram a vida, a cometer todo tipo de excessos, e a encontrar a falsa felicidade, aquela momentanea que nao adveio do carater ou da personalidade, mas do desespero por senti-la, ainda que de maneira efemera.Stefan Klein, em A formula da felicidade tambem cita Aristoteles: Felicidade e consequencia de uma atitude". Se usarmos nosso potencial da melhor maneira que nos seja possivel, o resultado sera a felicidade. Para Klein, a infelicidade nao precisa de estimulo, ela simplesmente aparece, sem convite. Por outro lado, a felicidade e como um amor, precisa ser conquistada. Nao adianta somente pensar nela, deve-se correr atras e mostrar o seu melhor para alcanca-la. Os gramaticos poderiam passar horas pensando no fato de um simples prefixo mudar tudo...A MASCARA DA (IN)FELICIDADENao raro encontramos pessoas a invejar a felicidade aparente de outras. A inveja (ou a invejosa) parece pensar que a felicidade escolheu todos em volta dela, excluindo-a. Mas a inveja nao percebe que ela propria e o contrario da felicidade, ela e o amargo. O
ividioso e capaz de invejar ate mesmo o menos afortunado que ele, simplesmente porque o que ele e nao lhe basta, poderia ser feliz somente se tivesse o que e do outro ou, ainda, se o outro nao tivesse o que ele tambem nao tem. No entanto, a inveja e traicoeira ate mesmo com quem a sente, pois, ao alcancar o que era do outro, a felicidade dara um passo maior, se distanciando ainda mais. Mais uma vez, temos que admitir que Aristoteles esta certo: Se o que somos nao nos basta para sermos felizes, tampouco nos bastara o que tivermos ou o que representarmos para os outros.Discutamos usando como base a frase os fins justificam os meios. Para a felicidade, por exemplo, isso nao se aplica. Justamente porque a felicidade tambem depende dos meios e, para o Estagirita, se estes nao forem virtuosos, o fim (a felicidade) nao chegara.A AMIZADE E A FELICIDADEPorque sem amigos, ninguem escolheria viver, ainda que possuisse todos os outros bens. (Artistoteles)Primeiramente, vimos que a felicidade depende unicamente daquilo que se e. E a amizade, de que depende? Ao falar de amizade, em Etica a Nicomaco, Aristoteles primeiro traz opinioes de outros filosofos gregos, a fim de discutir se a amizade se da entre os semelhantes ou entre os diferentes. No L. VIII, cap.2, o autor questiona se os homens amam, entao, o que e bom em si ou o que e bom para eles?Em Etica a Nicomaco, Aristoteles diferencia a amizade em tres tipos: a que se baseia na utilidade mutua (em virtude do que recebem um do outro), a que se baseia no prazer mutuo e a amizade entre homens bons de virtude. As primeira duas o filosofo chama de curtas, uma vez que, quando a amizade deixa de ser util ou prazerosa para uma das partes, acaba. No entanto, a terceira e a amizade duradoura, perfeita, tras beneficios, mas e dificil de encontrar.Respondendo a questao proposta, poder-se-ia dizer que os homens que amam o que e bom em si tem amizades baseadas na virtude e os que amam o que e bom para si tem amizades baseadas na utilidade ou no prazer e, neste caso, e somente neste, poderia haver amizades entre os maus.Antes de classificar a amizade, o filosofo fala de amor e benevolencia. A benevolencia seria o sentimento de amizade unilateral. A amizade propriamente dita, segundo Aristoteles, presume a reciprocidade. Nao ha como ter um amigo sem igualmente ser amigo. Por outro lado, o amor pode perfeitamente (mas nao felizmente) ser unilateral, uma vez que se pode amar coisas ou pessoas sem que dependa do sentimento reciproco.CONSIDERACOES FINAISPode ser que, quando digamos a alguem que necessitamos fazer um trabalho academico no qual tenhamos que discorrer sobre felicidade e amizade, as pessoas pensem tratar-se de algo facil. Mas que se ponham diante do papel e comecem. As reticencias se espalham pelo ar e comecamos a questionar sobre a propria felicidade, afinal, nao se pode escrever sobre aquilo que nao se tem certeza de ser (ou de nao ser).Presumi, num primeiro momento, que os