penas para quem trocar beijos, ou praticar atos lascivos, com pessoas do mesmo sexo em lugar publico, aberto ou exposto ao publico, seria dado uma multa a ser calculado pelo juiz a quem desobedecer sendo ofensivo ao pudor, para ele e desconfortante beijos e caricias entre pessoas do mesmo sexo imoral. [Fonte: Diario de Sao Paulo, 29-8-2004, Sao Paulo/Sp]BEIJO HOMOSSEXUAL PROIBIDO:Advogada diz que e discriminacao proibir carinho entre homossexuais, Helena Maria Ribeiro classificou o projeto do deputado federal Elimar Maximo Damasceno (Prona-SP), que proibe o beijo entre pessoas do mesmo sexo, de acao totalmente discriminatoria e um ato que fere um dos pilares da Constituicao Federal, a liberdade. Um deputado que se elege pelo voto popular deveria lutar contra a discriminacao da minoria, e nao dar mais forca para o aumento dela. O projeto classifica como contravencao penal o beijo trocado entre homossexuais em locais publicos. Ele apresentou a Camara o Projeto de Lei no 2279/03, sob a alegacao de que os atos de carinho entre pessoas do mesmo sexo causam constrangimento e desafiam a moralidade publica. Helena Maria, que trabalha no Justica Positiva, um projeto do Ministerio da Saude e da Unesco que assessora juridicamente as minorias sexuais e portadores do HIV, diz que existe uma homofobia (aversao ao homossexual) no Congresso. Leo Mendes, presidente da Associacao de Gays, Lesbicas e Transgeneros (AGLT), diz que, com tal atitude, o deputado demonstrou ser preconceituoso. Ja existe discriminacao social, agora ele quer criar a discriminacao legal.A polemica esta em todo o mundo. Ser contra ou a favor dos direitos do homossexual atravessa fronteiras e ataca valores morais e religiosos. No Brasil o tema gira em torno do beijo. Nos Estados Unidos a guerra e contra o casamento legal de pessoas do mesmo sexo. Buenos Aires realizou o primeiro casamento gay da America Latina. O Canada legalizou a uniao de homossexuais e fez com que os conservadores dos Estados Unidos tremessem ante a possibilidade de a moda chegar ao pais. Enquanto isso, a Igreja Anglicana norte-americana nomeava um bispo assumidamente homossexual. A guerra contra a discriminacao tem aliados fortes, assim como aqueles que sao a favor da discriminacao tambem os tem. Nos Estados Unidos, depois que tribunais estaduais emitiram recentemente sentencas favoraveis a legalizacao do casamento homossexual, a Casa Branca, tentando combater esta tendencia com discursos do presidente George W. Bush a favor da familia anunciou um programa para estimular o casamento saudavel. O governo pretende gastar US$ 1,5 bilhao em cinco anos para ajudar os americanos mais pobres a terem unioes saudaveis, atraves de treinamento e aconselhamento. No Brasil, quando ainda era deputada federal, a prefeita Marta Suplicy, ao contrario de Bush e do deputado Elimar Maximo, lancou um projeto de lei que visa regulamentar a uniao civil entre pessoas do mesmo sexo. Mas o projeto esta parado no Congresso. [Fonte: ABGLT, http://br.groups.yahoo.com/group/abglt/ - 22/3/2004]DEPUTADO DECLARA SEU ODIO EM RORAIMA E O PIOR USANDO O NOME DE DEUS:(Boa Vista - RR), onde um deputado federal (Pastor) faz mencoes horrorosas ao Programa Brasil sem Homofobia. Frankembergen critica programa Brasil Sem Homofobia, Deputado roraimense reclama