Por ISRAEL D. JORIORecentes episodios policiais demonstram que o estado doEspirito Santo esta altamente comprometido com a preservacao do meio ambiente.Dois perigosos infratores foram presos em flagrante, no dia 22 de Maio,enquanto praticavam grave crime contra a fauna aquatica. Atuandodescaradamente, os delinquentes foram surpreendidos com quase dois quilos depeixe em plena Baia de Vitoria. Ambos alegaram tratar-se de pesca para consumopessoal, mas a policia, fazendo uma inteligente analogia com a lei de drogas,considerou a grande quantidade da substancia apreendida, as circunstancias docrime e as circunstancias sociais e pessoais, e descartou a desculpaesfarrapada. Ate mesmo porque foram apreendidas ferramentas do crime queindicam maior lesividade e certo profissionalismo (molinete). A esposa de umdos detidos, tentando amenizar a gravidade do ato e dramatizar a situacao,declarou que "Quando a gente nao tem condicoes, nao tem uma carne ou umovo para dar a nossa filha de cinco anos para comer, ele vai pescar. Eu achoisso uma injustica. A policia se revelou altamente eficaz na conducao dosmeliantes, que tiveram a oportunidade de repousar nas instalacoes da delegacia.A despeito da elevada periculosidade dos agentes, foi-lhes conferida a regaliade nao pernoitar em cela superlotada, adotando-se, como medida de naturalprecaucao, apenas o acorrentamento pelos pes. Por nao terem efetivamente ficadopresos, foi-lhes justificadamente negado o direito a refeicao. Por umalastimavel brecha do sistema, porem, voltou a imperar a impunidade. Fazendo usode estratagemas e aproveitando-se da brandura da lei, advogados conseguiramdevolver as ruas os meliantes, que nao poderao ser considerados culpados ate otransito em julgado de uma sentenca condenatoria. A atuacao policial foi umexemplo de diligencia para todo o Brasil. Estima-se que apenas cerca dez porcento dos homicidios ocorridos na Grande Vitoria sejam objeto de apuracao, masa aparente ineficiencia se ve, agora, plenamente justificada, ja que as forcasdo Estado estao concentradas na importante tarefa da preservacao do meioambiente. Enquanto no estado do Amazonas sao desmatadas areas equivalentes acem campos de futebol por dia, o Espirito Santo mostrou-se implacavel narepressao do massacre daqueles quatro peixes. Indagadas as autoridades sobre seo transito e a permanencia de transatlanticos no local nao seriam bem maisdanosos aquele bioma, prontamente responderam que nao ha comprovacao cientificade que o oleo e os dejetos ali deixados sejam prejudiciais a saude dos animaisaquaticos, tampouco que os motores impecam ou perturbem a reproducao de variasespecies (diferentemente do que ja se provou ocorrer com canoas e pequenosbarcos com motores de popa, altamente ofensivos ao equilibrio daquele habitatmarinho). Especialistas indicam que a defesa dos criminosos deve tentarbeneficia-los com alegacoes da especie "erro de tipo", "erro deproibicao" ou outras falacias juridicas. E que os infratores disseram naoconhecer a vedacao da pesca no local, questionando a falta de advertencia pormeio de placas. Mas deve prevalecer a orientacao de que "todos devemconhecer as leis" (por mais que sejam incompletas e dependam da consultade diversas resolucoes, portarias e provimentos avulsos, espalhados por orgaospublicos federais, estaduais e municipais). Pode ser, tambem, que seja arguidoo Principio da Insignificancia, mas rechacam de plano a possibilidade de suaincidencia porque nem mesmo um unico ser vivo deve ser consideradoinsignificante. Trata-se de dever do Estado tutelar todos os animais, segundo aclara e objetiva lei dos