sed ex unitate quandam sociali membrorum suorum 3.-Cautela ao tomar a decisao dacriacao. TEMPO DE NOMEACAO -Caracteristica essencial da funcaoe a estabilidade e por isso presume-se que a nomeacao seja perpetua. Porisso a nomeacao, via de regra e por tempo indeterminado. Oc. 520, 2, pela primeira vez fala da possibilidade de uma nomeacao por tempodeterminado porque no regime antigo a classificacao era das paroquias (CIC/17):amoviveis e inamoviveis e isso causava um problema, nao permitia modificacao,porque o padre era dono do patrimonio. Isso impedia que os Bispos pudessemfazer alteracoes que so ocorriam em casos muito graves de deposicao porprocesso penal ou remocao para uma paroquia de status maior. Nessa situacao naohavia presuncao de perpetuidade, ela acontecia realmente. Agrande vantagem e que o CIC/83 extingue a inamovibilidade. Ocriterio para a mobilidade vem do Vaticano II o bem das almas salusanimarum suprema lex Ecclesi. Essecriterio e a partir do Vaticano II porque antes o que contava era aestabilidade do paroco. Hoje o criterio para permanencia e o bem das almas c.522 E necessario que o paroco tenha estabilidade e, portanto, sejanomeado por tempo indeterminado; so pode ser nomeado pelo Bispo diocesano portempo determinado, se isto for admitido por decreto pela Conferencia dosBispos. NoBrasil a nomeacao por tempo determinado depende de uma regulamentacao da CNBBporque o c. 522 e o que trata da nomeacao por prazo determinado. O CIC fala doprazo minimo de 6 anos e a CNBB assumiu esse prazo. Os Bispos passaram a fazera nomeacao por 6 anos prazo minimo por causa da resolucao dos problemaspastorais. Acada final de provisao acaba o oficio, tanto que a nova provisao deve ser dadaantes da antiga vencer. CONDICOES PARA NOMEACAO c. 521 1.-Ocodigo fala: que tenha recebido a ordem do presbiterato, na realidade aexpressao seria: que tenha recebido ao menos a ordem do presbiterato. 2.-Dotadode sa doutrina e probidade moral 3.-Dotadode zelo pelos seus fieis. 4.-Possuiras demais virtudes e qualidades necessarias para a funcao : virtude da justica,da prudencia, misericordia, saber delegar, etc. OsBispos e Superiores deveriam proporcionar uma revisao nos seus planos deformacao sacerdotal. Viade regra a nomeacao e feita por livre colacao, ou seja, quando o Bispo escolhelivremente, mas ha excecoes, no caso de um religioso, onde a apresentacao efeita pelo Superior maior, ou quando ha o direito de eleicao ou deapresentacao. Nessecaso das excecoes deve ser cumprido o disposto nos cc. 158-179. Paraessa escolha o Bispo pode e deve ouvir os vizinhos: Vigario Foraneo, outrospadres da regiao e ate leigos. Nocaso da Se vacante ou impedida, se houve a indicacao, o administrador diocesanofaz a nomeacao; se nao houve indicacao, a paroquia permanece vaga, a nao serque a vacancia ou impedimento da Se dure mais de um ano. Oc. 526 assume o principio uma paroquia, um paroco. Nocaso de escassez de padres ou de uma razao mais seria, o Bispo pode nomearparoco para mais de uma paroquia. Osdireitos e obrigacoes passam a existir a partir da posse, quando entao ele templena cura de almas. OBispo determina um prazo para posse. Se houver perda do prazo por motivo justo,a posse e adiada. Sem motivo justo, a