enormes potenciaisde divisas nacionais ainda pouco exploradas.Dada a dimensao territorial do pais, a disponibilidade hidrica, a vantagemclimatica e a diversidade de especies cultivaveis ou capturadas, o Brasiltem potencial para se tornar totalmente auto-suficiente na producao depescados a precos acessiveis e ainda, vir a ser um dos maiores produtoresmundiais. Alem das mais de 2 milhoes de areas naturalmente alagadas, ha 10milhoes de hectares de lamina dagua em reservatorios de usinashidreletricas e propriedades particulares no interior do Brasil, e a maiordensidade de bacias hidrograficas do mundo, passiveis de exploracao tantopela aquicultura quanto pela pesca. O Pais tambem possui 8,5 mil kmlineares de costa maritima, tendo a maior faixa continua de mangues domundo e uma Zona Economica Exclusiva de 4,5 milhoes de quilometrosquadrados, o que equivale a metade do territorio nacional. Aproveitar essepotencial natural de producao ambientalmente sustentavel e benefica para anutricao, seguranca alimentar e o aumento da renda do povo brasileiro e umdesafio que se coloca para o Pais, de forma emblematica tambem no contextoglobal.Principais avancos recentes2003: Criacao da Secretaria Especial deAquicultura e Pesca (Lei no 10.683).2003: Realizacao da 1a Conferencia Nacional de Aquicultura e Pesca.2004: I Encontro Nacional das Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura.2004: Subsidio ao oleo diesel maritimo, aproximando os custos incorridospela pesca extrativa aos precos praticados internacionalmente (Decreto no4.969).2004: Criacao do Programa de Financiamento da Ampliacao e Modernizacao daFrota Pesqueira Nacional Profrota Pesqueira (Lei no 10.849).2004: Articulacao de linhas de credito para o setor produtivo com uso,entre outros, de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar PRONAF Aquicultura e Pesca, e dos FundosConstitucionais de Financiamento do Norte e do Nordeste.2004: Estruturacao do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE),com sua composicao, competencias e forma de funcionamento (Decreto no5.069).2004: Investimentos em construcao e revitalizacao de terminais pesqueirospublicos em todo o Brasil.2005: Elaboracao de estudo de zoneamento e licenciamento de parquesaquicolas marinhos para producao em aguas da Uniao.2005: Investimento em projetos de capacitacao tecnica para pequenos emedios produtores.2006: Promocao da pesquisa e geracao de novas tecnologias com aparticipacao de universidades e outras instituicoes.2006: Realizacao da 2a Conferencia Nacional de Aquicultura e Pesca.2008: Lancamento do Plano Estrategico Mais Pesca e Aquicultura 2008-2011.2008: Lancamento da Politica Territorial de Aquicultura e Pesca.2009: Nova Lei da Pesca de Aquicultura no 11.959 Politica Nacional deDesenvolvimento da Aquicultura e Pesca.2009: Transformacao da Secretaria Especial em Ministerio da Pesca eAquicultura (Lei no 11.958).2009: Lancamento do Plano Amazonia Sustentavel de Aquicultura e Pesca.2009: Realizacao do primeiro Censo Aquicola.2009: Criacao do Centro Nacional de Pesquisas Pesca, Aquicultura eSistemas Agricolas da Embrapa no Tocantins.2009: Realizacao da 3a Conferencia Nacional de Aquicultura e Pesca.Maiores informacoes: http://www.sae.gov.br/brasil2022/?p=272