historia da humanidade. Mas a compreensao dos fatos religiosos nao pode ser confundida com catecismo ou proposicao de fe. A laicidade garante entao o carater facultativo da religiao ou do ateismo ou ainda do agnosticismo. Pressupoe a neutralidade confessional do Estado e das instituicoes para um tratamento igualitario entre os cidadaos. As diferencas nao sao negadas, mas respeitadas. A liberdade espiritual, que faz parte da esfera privada da vida do cidadao e, entao, juridicamente livre e independente de toda intervencao temporal. Neste aspecto, ha uma diferenca basica em relacao a liberdade religiosa. O Ensino Religioso em um Estado laico tem toda a sua forca baseada em uma aproximacao descritiva, analitica, das religioes dentro da sua pluralidade. O aval dado pelo enfoque cientifico do conhecimento religioso, transmitido atraves das instituicoes escolares, controladas nao apenas pelo poder publico atraves de seus agentes, mas, e principalmente, pela sociedade. Para poder bem exercer seu papel, o professor nao pode deixar-se afetar pela indiferenca ou a negacao da existencia de questoes de ordem moral, filosofica e religiosa. Isso nao devera, no entanto, ferir o principio da laicidade. Por essa razao, o professor nao pode tomar partido, no exercicio de suas funcoes, nem a favor nem contra nenhum culto, nenhuma igreja, nenhuma doutrina religiosa, estando e devendo permanecer este dominio no dominio sagrado da consciencia, no campo do foro intimo. Formando seus alunos, o professor abre a perspectiva de conciliacao entre seus alunos e ensina o principio da tolerancia. Apesar de ter avancado bastante nos ultimos anos, o Ensino Religioso nas escolas ainda transmite a ideia de pregacao religiosa de uma crenca. O termo Ensino Religioso e o fato da disciplina ser facultativa ajudam para essa visao ainda predominante na comunidade escolar em geral. Redacao atual do artigo 33 da LDB (1997): Art. 33. O ensino religioso, de matricula facultativa, e parte integrante da formacao basica do cidadao e constitui disciplina dos horarios normais das escolas publicas de ensino fundamental, assegurado o respeito a diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. 1o Os sistemas de ensino regulamentarao os procedimentos para a definicao dos conteudos do ensino religioso e estabelecerao as normas para a habilitacao e admissao dos professores. 2o Os sistemas de ensino ouvirao entidade civil, constituida pelas diferentes denominacoes religiosas, para a definicao dos conteudos do ensino religioso. Essa disciplina precisa fornecer o conhecimento do fenomeno religioso aos estudantes visando o desenvolvimento de valores eticos em uma sociedade que precisa conviver com as diferencas. Por isso, acreditamos que o melhor termo para essa disciplina seria Etico e Religiosidade. Para isso, seria necessario alterar o artigo 33 da LDB, que passaria a ter a seguinte redacao:Art. 33 O Ensino Religioso, outrora de matricula facultativa; passa a se chamar Etica e Religiosidades, e ser de matricula obrigatoria, e parte integrante na formacao basica do cidadao; constituindo disciplina dos horarios normais das escolas publicas e privadas do ensino fundamental e medio, assegurando o exercicio da diversidade cultural, etica e religiosa brasileira, vedadas quais quer forma de proselitismo. 1o - A carga horaria passa a ser de duas