PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS PRSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURAL E ESPORTESREGIMENTO ESCOLARESCOLA MUNICIPAL TIA ANASTACIA EDUCACAO FUNDAMENTALDOIS VIZINHOS, DEZEMBRO DE 2013. Ninguem caminha sem aprender a caminhar, semaprender a fazer o caminho caminhando, refazendo e retocando o sonho pelo qualse pos a caminhar. Paulo FreireINTRODUCAOA escola esta inseridaem uma totalidade social que se constitui historicamente com formas deorganizacao, valores, normas e regras. Neste contexto, e por se tratar de umainstituicao que tem como funcao social a apropriacao do conhecimento de forma atornar possivel a compreensao da realidade e a atuacao consciente sobre elapelos cidadaos que a compoem, e que se faz necessaria a construcao de umRegimento Escolar.E o Regimento Escolar que estrutura,define, regula e normatiza as acoes do coletivo escolar, haja vista ser aescola um espaco em que as relacoes sociais, com suas especificidades, seconcretizam integrante de um Sistema de Ensino, em uma sociedade, a escola tem,no Regimento Escolar, a sua expressao politica, pedagogica, administrativa edisciplinar e deve regular, no seu ambito, a concepcao de educacao, osprincipios constitucionais, a legislacao educacional e as normas especificasestabelecidas pelo Sistema de Ensino do Parana.A educacao, numaperspectiva de democratizacao da escola publica, e direito de todo cidadao,independente de sua condicao social, economica, etnica, de genero e cultural. Agarantia de realizacao desse direito, em uma sociedade que se pretendedemocratica, acontece com a participacao dos sujeitos envolvidos no processoque, discutindo coletivamente as posicoes, os principios filosoficos e asconcepcoes de homem, sociedade e educacao, elaboram o Projeto PoliticoPedagogico do estabelecimento de ensino ao qual estao vinculados.E nessa construcao coletiva da comunidadeescolar, a qual se organiza para efetivar uma educacao de qualidade, gratuita epara todos, formando cidadaos criticos em relacao a sua realidade e capazes detransforma-la, que o Regimento Escolar se torna essencial, uma vez querepresenta a concretude da legislacao em vigor, regulando de forma particularcada estabelecimento de ensino.Se o Projeto PoliticoPedagogico e a expressao real da vontade e necessidades locais, de cadaestabelecimento de ensino, com suas caracteristicas e singularidadesrespeitadas, e o Regimento Escolar que estrutura as definicoes, que seconfiguram como tomadas de posicao politica, teorica e ideologica pelo coletivodesta comunidade escolar.Este documento seconstitui em um texto referencial, no qual os principios democraticos, adotadospela Secretaria de Estado da Educacao, sao a base para promover a discussao, areflexao e a tomada de decisao pelo coletivo da escola, na busca de respostasas questoes relativas ao desenvolvimento do processo ensino e aprendizagem, asquais devem ser regulamentadas e legitimadas pelo Regimento Escolar que se iraconstruir.HISTORICODA ESCOLA E COMUNIDADE ESCOLARA Escola EstadualMonteiro Lobato Ensino de 1o Grau foi criada pela Resolucao 4088 de 22 deagosto de 1.985, iniciando suas atividades neste mesmo ano, sob a direcao daProfessora Irene Slongo Milani com ensino de 1a a 8a series de 1o grau,funcionando nos tres periodos tendo 10 salas de aula, biblioteca, sala dosprofessores, secretaria, sala para orientacao, sala para supervisao, direcao,cozinha e seis banheiros, almoxarifado e despensa.A construcao dopredio se deu com recursos da FUNDEPAR, em convenio com a Prefeitura Municipalde Dois Vizinhos e MEC.Pelo Decreto no1.458/91, de 28 de fevereiro de 1.991, e instituida a Municipalizacao do Ensino.A partir desta data ecriada a Escola Municipal Tia