O combate a criminalidade cibernetica no BrasilParametros Objetivos de TipicidadeUma ColaboracaoRobson Barbosa de Azevedo, professor universitario, mestre em Direito Publico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)Ementa: 1- Breve introito; 2- Conceito de crime cibernetico; 3- A pedofilia; 4- A ameaca; 5- O furto (desvio de dinheiro); 6- A honra (calunia); 7- A discriminacao religiosa, de raca e de etnia; 8- Estelionato; 9- A fraude contra os cartoes de credito e a captura de senhas por monitoramento e interceptacao; 10- Pirataria e propriedade industrial; 11- Conclusao; 12- Fontes. 1 Breve introito:A modernidade e as facilidades de comunicacao permitiram uma grande difusao de ideias entre a populacao mundial e, por obvio, ao povo brasileiro.Atualmente, temos na internet uma enorme utilizacao para a obtencao de servicos, conhecimentos e produtos, facilitando a relacao de consumo e multiplicando as operacoes bancarias, ou seja, a circulacao livre de dinheiro e a informacao por um mecanismo virtual e rapido o suficiente para a pratica de lesoes capazes de subsuncao nos crimes ja estabelecidos no Codigo Penal e Leis Especiais.E com esse vies que se busca em tao breve artigo academico prestar uma colaboracao para o combate aos crimes cometidos pela internet nos moldes das leis ja existentes no Brasil.A questao impoe, quando diante de um caso concreto de crime cibernetico, que a autoridade investigadora, mediante mandado judicial, e uma vez excluidas as hipoteses de endereco IP falso ou trocado por hackers e crakers, alem de spam, que proceda a identificacao do endereco IP corretamente e absolutamente verdadeira, tudo para que passe a ser a sua fonte formal de respectiva localizacao, de forma que obtenha a necessaria materialidade e autoria, fazendo cessar imediatamente a lesao imposta pelo criminoso a vitima.O agente ativo de crime cibernetico pode ser pessoal fisica e ou juridica, caso em que a primeira pode ser presa e condenada a desfazer o mal perpetrado, sem prejuizo dos danos de ordem moral e a imagem, o mesmo acontece com a pessoa juridica que por ser imaterial nao sera presa, mas seus responsaveis e prepostos sao co-autores dos delitos ciberneticos.2 Conceito de crime cibernetico:Com o aumento ja esperado de uso continuo e proveitoso da internet, nos deparamos com condutas virtuais nocivas e com uma capacidade de atingir o cidadao brasileiro de forma muito gravosa e tambem a sociedade brasileira em geral.Uma repugnante conduta tipica se fez presente e acessivel pelo simples uso do computador, como no caso da pedofilia, expondo fotos de criancas nuas e mediante exploracao economica.Por certo, que a conduta de pedofilia somou-se a impunidade e a outros crimes ja tipificados em nossa legislacao, caso em que o povo brasileiro amargou pelo ambiente virtual da internet a captura de senha bancaria e desvio de dinheiro, bem como a feitura de negocios desastrosos, nos quais, mesmo pagando, nunca recebeu o produto prometido.Foram e sao tantas as fraudes que a criminalidade cibernetica nao mais poderia viver sob o manto da virtualidade como esconderijo para nao ser criminalmente punida.O conceito de crime cibernetico no Brasil e exatamente o fato consistente na pratica de crime contra uma pessoa ou sociedade, mediante