Estado deSitio, assinale a opcao CORRETA: Parte superior doformularioa) A primeira caracteristica do estado de defesa e a supressao imediata dodireito de reuniao durante a vigencia do mesmo. b) Todos os presos ficarao incomunicaveis durante a vigencia do estado dedefesa. c) O objetivo do estado de defesa e preservar ou prontamente restabelecer,em locais restritos e determinados, a ordem publica ou a paz social ameacadapor grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidadesde grandes proporcoes na natureza. d) O Presidente da Republica e os governadores podem, ouvidos os conselhoslegais, decretar estado de defesa. Parte inferior doformulario33Q700996DireitoConstitucional Estado deDefesa Ano: 2014Banca: IADESOrgao: FUNPRESP-EXEProva: Analista Tecnico - JuridicoQue medida o presidente da Republica poderadecretar, ouvidos o Conselho da Republica e o Conselho de Defesa Nacional,solicitando autorizacao ao Congresso Nacional nos casos de comocao grave derepercussao nacional ou de declaracao de estado de guerra ou de resposta aagressao armada estrangeira?Parte superior doformularioa) Estado de sitio. b) Atuacao da Forca Nacional e Policia Federal. c) Intervencao federal. d) Estado de defesa. e) Atuacao das Forcas Armadas. Parte inferior doformulario34Q726641DireitoConstitucional Estado deDefesa Ano: 2014Banca: FMP-RSOrgao: TJ-MTProva: Titular de Servicos de Notas e de RegistrosA respeito do Estado de Defesa, assinale a afirmativa correta. Parte superior doformularioa) E vedada a restricao ao direito de reuniao. b) A incomunicabilidade do preso podera ser decretadapor periodo nao superior a dez dias.c) Decretado o estado de defesa pelo Presidente daRepublica, o Congresso Nacional decidira a respeito do ato e de suajustificacao por meio de votacao de maioria simples.d) Podera ser decretada como medida coercitiva arestricao ao direito de sigilo de correspondencia.e) Rejeitado o decreto pelo Congresso Nacional, estesera submetido ao pleno do Supremo Tribunal Federal.Parte inferior doformulario35Q350753DireitoConstitucional Estado deDefesa Ano: 2013Banca: IBFCOrgao: PC-RJProva: Oficial de CartorioAnaliseas assertivas abaixo, que tratam das disposicoes constitucionais sobre aDefesa do Estado e das Instituicoes Democraticas: I. As imunidades parlamentares subsistirao durante o estado de defesa e oestado de sitio, so podendo ser suspensas mediante voto de tres quintos dosmembros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto doCongresso Nacional, que sejam incompativeis com a execucao da medida. II. O estado de sitio decretado em virtude de comocao grave de repercussaonacional ou ineficacia de medida tomada durante o estado de defesa so poderaser decretado no prazo maximo de trinta dias, podendo ser prorrogado por novosperiodos sucessivos, mas nunca superiores a este. III. Em tese, qualquer garantia constitucional podera ser suspensa durante oestado de sitio decretado em virtude de estado de guerra ou resposta a agressaoarmada estrangeira, desde que indicada a sua duracao, as normas necessarias asua execucao e as garantias constitucionais que ficarao suspensas. Estao corretas apenas as assertivas:Parte superior doformularioa) III. b) I, II e III. c) I e II. d) I e III. e) II e III. Parte inferior doformulario36Q413318DireitoConstitucional Estado deDefesa Ano: 2013Banca: FGVOrgao: AL-MTProva: ProcuradorNo que se refere ao Estado de Excecao (Estado de Defesa e Estado deSitio), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) Estado de Excecao e a situacao de fato que, estabelecida, implica oesvaziamento do direito e sua substituicao por uma