Mapa do Blog "Os conteudos aqui postados tem por finalidade facilitar o entendimento dos que se dedicam ao estudo da area das ciencias juridicas, postados de acordo com a lei na data da publicacao, sujeitos a alteracao de acordo com a lei ou erro material". Para facilitar a consulta aos assuntospostados neste blog, preferi agrupar as postagens referentes a uma determinadadisciplina em um mes especifico. Osassuntos aqui postados sao resultado de pesquisas nos livros utilizados no cursode direito da Faculdade Anhanguera Pelotas RS, sites oficiais, blogs, eoutros livros que abordam temas juridicos, consulta as leis e tambem fruto domeu proprio conhecimento, adquirido em razao do curso. Ao utilizar o materialcitado, utilizo as normas da ABNT em respeito a propriedade intelectual dosautores. No entanto, isto nao significa que o estudo encerra-se por aqui. Na medida que ha o aprofundamento sobre determinada materia, surgirao novas duvidas, sendo indispensavel a busca por outras fontes na doutrinaria e jurisprudencia em razao do tema pesquisado. Para tanto,apresento o mapa abaixo, no sentido de facilitar a sua consulta: DISCIPLINA POSTAGENS Direito Processual Civil: Processo de Conhecimento (em reedicao)* Maio / 2017 Direito Constitucional Agosto / 2016 Direito Civil:Direito das Obrigacoes Outubro / 2016 Direito do Trabalho Fevereiro / 2016 Principios Penais Abril / 2016 Direito Processual Civil (em reedicao) Abril / 2017 Direito Penal(em reedicao)* Janeiro / 2017 Direito Civil:Contratos e atos unilaterais Marco / 2013 Direito Previdenciario Abril / 2013 Direito Processual Civil:Processo de execucao e cumprimento de sentenca Maio / 2013 Direito Processual Penal:Inquerito Policial, Acao Penal, Execucao Penal Maio / 2017 Direito Civil:Responsabilidade Civil Outubro / 2016 Direito Civil:Direito das coisas Setembro / 2013 Direito Civil:Direito de familia Outubro / 2013 Direito Internacional Publico Novembro / 2013 Direito Processual Civil:Processo Cautelar e Tutela de urgencia Janeiro / 2014 Direito Processual PenalQuestoes e Processos IncidentesDa Prova no Processo PenalPrisao Temporaria e Preventiva Maio / 2017 Direito PenalDo crime Janeiro / 2017 Direito Processual PenalPrincipios Gerais Informadores do Processo Abril / 2016 Direito Empresarial Maio / 2016 Direito Administrativo Junho / 2016 Direito Tributario Julho / 2016 * O arquivos em reedicao estao sendo postados em datas atualizadas, revisados de acordo com as novas leis e alteracoes legais. Bons estudos!Art.46 da Lei 9.610/98:Nao constituiofensa aos direitos autorais:(...)III - a citacao emlivros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicacao, depassagens de qualquer obra, para fins de estudo, critica oupolemica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se onome do autor e a origem da obra.Cadu ChagasBacharel formado pela Faculdade Anhanguera Pelotas RSCurso de Direito. QUESTAO PREJUDICIALCLASSIFICACAO SegundoCapez, a prejudicialidade eclassificada: quanto ao merito ou natureza da questao, quanto ao efeito, e quanto ao juizo competente para resolver a questao prejudicial. (Capez, Fernando,Curso de Direito Penal, 2013, cit. p. 486/488) SegundoFernando Capez:QUANTO AO MERITO OU NATUREZA DAQUESTAOQUESTAO PREJUDICIAL HOMOGENEA Quandopertence ao mesmo ramo do direito da questao principal ou prejudicada.Exemplo: A excecao da verdade no crimede calunia (art. 138, 3o - CP), eis que as duas materias pertencem ao direitopenal.QUESTAO PREJUDICIAL HETEROGENEAQuando referente a ramos diversosdo direito, nao estando compreendida na mesma area jurisdicional.Exemplo: de direito civil