Ter, 7 de dezembro de 2010ASCOM-FNDE (Brasilia) Para avaliar as compras da agricultura familiar para a alimentacao escolar em 2010 e tracar estrategias para amplia-las no proximo ano, o comite gestor e grupo consultivo para implementacao da Lei no 11.947/2009 reuniu-se nesta terca-feira, 7, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE), em Brasilia.Segundo a coordenadora de agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentacao Escolar, Maria Luiza Silva, ate outubro, 1.576 cidades brasileiras compraram generos alimenticios diretamente destes produtores. Uma das propostas apresentadas para aumentar o volume de aquisicoes e dar um tratamento especifico as grandes cidades, que concentram quase 60% dos recursos da merenda escolar. O desafio e enorme, pois os agricultores familiares estao longe dos grandes centros, o que torna a logistica bastante complexa, disse o representante do Ministerio do Desenvolvimento Agrario, Arnoldo Campos.GT Na reuniao, foram criados dois grupos de trabalho. Um deles vai discutir as condicoes sanitarias ideais dos produtos oferecidos pelos pequenos produtores. Alem de membros do grupo consultivo, integrarao este GT tecnicos da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) e do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. O outro vai estudar a maneira de aperfeicoar a resolucao que regulamenta a lei, com foco na formacao de precos e na prestacao de contas. Os dois GTs apresentarao seus resultados em reunioes marcadas para os dias 24 e 25 de janeiro.Foi anunciada, tambem, a criacao de um sistema de avaliacao do cumprimento do uso de 30%, no minimo, dos recursos do PNAE na compra de alimentos saidos da agricultura familiar. Esse mecanismo ajudara o FNDE a analisar, caso a caso, as prestacoes de contas de estados e prefeituras. Problemas com documentacao dos agricultores, necessidade constante de assistencia tecnica e capacitacao, escoamento da producao, transporte e armazenamento dos produtos tambem estiveram na pauta da reuniao.Comite gestor Instituido pela Portaria Interministerial no 450, de 29 de outubro de 2010, o comite gestor e formado pelo FNDE, pelos ministerios do Desenvolvimento Agrario, da Pesca e Aquicultura e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Tambem integra o comite o grupo consultivo, composto por 14 entidades da sociedade civil, o que garante a pluralidade nas discussoes.Assessoria de Comunicacao Social Seg, 29 de novembro de 2010ASCOM-FNDE (Brasilia) Vinte e uma prefeituras de todo o pais receberam hoje, em Brasilia, o Premio Gestor Eficiente da Merenda Escolar por se destacarem em conduzir boas praticas na execucao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE). Promovido pela organizacao nao-governamental Acao Fome Zero, o premio tem por objetivo identificar e disseminar as experiencias bem sucedidas na gestao do programa.Quero agradecer aos prefeitos que se inscreveram, pois mostram que estao realmente preocupados com a alimentacao escolar de seus alunos, afirmou o presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva, apos entregar os trofeus da setima edicao do premio. Lula lembrou, ainda, da importancia da criacao da Lei da Merenda Escolar (Lei no 11.947/2009), que determina que 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a alimentacao escolar devem ser utilizados na compra