Por: Ilo Jorge de Souza PereiraEspecialista em Gestao Publica e Politica.O Brasil e um dos paises com a maior incidencia tributariasobre os combustiveis. E um dos combustiveis mais caro do mundo, mesmo sendo oPais um dos principais produtores de petroleo, principalmente depois da exploracaodo petroleo na area do pre-sal, mas, mesmo assim o preco praticado pela Agencia Nacional de Petroleo ainda pesa, e muitono bolso do consumidor brasileiro.Um dos motivos por esse alto preco, e sem duvida cargatributaria incidente sobre os combustiveis.Os postos e distribuidores acabam por ter queaceitar os precos impostos pela ANP, pois nao possuem muita autonomia nogerenciamento de precos. Vamos observar abaixo como se compoem os tributos (impostos,taxas e contribuicoes) sobre os combustiveis no Brasil:1. Impostosobre a Circulacao de Mercadorias e Prestacao de Servicos Tributo estadual;2. Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico Tributo Federal;3. Programa de Integracao Social / Programa de Formacao do Patrimonio doServidor Publico Tributos Federais, e4. Contribuicao para o Financiamento da Seguridade Social TributoFederal.E COMO SE COMPORTA A PIS E COFINS COMBUSTIVEIS?A Contribuicao para o PIS/PASEP e a COFINS incidente sobre gasolina(exceto de aviacao), oleo diesel, GLP e alcool para fins carburantes saocalculados aplicando-se aliquotas diferenciadas sobre a receita bruta auferidacom as vendas destes produtos pelos produtores, importadores, refinarias depetroleo e distribuidores de alcool para fins carburantes. Fica reduzida para zero as aliquotas aplicadas sobre a receita auferidacom as vendas efetuadas pelos distribuidores e comerciantes varejistas. O importador e o fabricante de gasolina, exceto de aviacao, de oleodiesel e de GLP podem optar, na forma disposta na InstrucaoNormativa SRF 876/2008, por regime deapuracao e pagamento da Contribuicao para o PIS/PASEP e da COFINS no qual osvalores das contribuicoes sao calculados por unidade de metro cubico doproduto. No caso de venda de alcool para fins carburantes efetuadas pordistribuidor estabelecido fora da Zona Franca de Manaus - ZFM destinado ao consumo ou a industrializacao na ZFM aplica-sea substituicao tributaria na forma do Art. 64 da Lei Federal no 11.196/2005.A INCIDENCIATRIBUTARIA NOS COMBUSTIVEIS E VARIADA?SIM! No Brasil, os combustiveis com maior percentual decomercializacao nos postos sao a gasolina, o etanol, o diesel S500 e o dieselS10. A incidencia tributaria direta sobre estes compete aos Estados e a Uniao,como mencionado acima.Os tributos que incidem sobre a gasolina sao aContribuicao de Intervencao no Dominio Economico (CIDE), o PIS/COFINS, deesfera federal, e o ICMS, unico impostos de esfera estadual.INCIDENCIADE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTIVEIS POR PARTE DOS ESTADOSO ICMS e o unico imposto estadual e seu valor variamuito de estado para estado.O maior percentual na gasolina ocorre no Rio deJaneiro, com 31%, e o menor valor para ICMS esta no Amapa, com 24%.Ja o etanol varia de 12%, em Sao Paulo, ate 27% emAlagoas, Espirito Santo e Sergipe. No caso do diesel, o S500 possui maior incidenciana Bahia e em Sergipe, com 18%. A menor incidencia e no Rio Grande do Sul, com11% de ICMS. O outro tipo, o S10, possui valores percentuais de ICMS variandoentre 10% no Rio Grande do Sul e 17% no Acre, na Bahia, no Mato Grosso do Sul,em Pernambuco e, em Roraima.INCIDENCIADE TRIBUTOS SOBRE COMBUSTIVEIS POR PARTE DA UNIAOA