Prisao de Lula? "Impeachment" de Dilma? Novas bombas:Detona-las ou desarma-las?Denunciasfeitas por ex-socios da Petrobras ao Ministerio Publico e veiculadas peloJornal da Band, da TV Bandeirantes, apontam que Lula e Dilma teriamconhecimento a respeito da compra de uma petroquimica pelo triplo do preco,quase R$ 3 bilhoes de reais alem do correspondente na Bolsa de Valores. Segundoo empresario que protagoniza a denuncia, Paulo Roberto Costa estaria sob ocomando de Lula, sendo o seu operador, assim como Dilma Rousseff. Lula teria,ainda, debochado da Justica, afirmando que Poder Judiciario nao vale nada. Oque vale sao as relacoes entre as pessoas. Lula, em verdade, parece sentir-seagasalhado por uma blindagem que o transformaria em um Super-Homem e nestestermos estaria acima da justica dos homens.Nesta senda, a depender das provascarreadas ao Ministerio Publico, temos mais uma causa suficiente para o pedidodo impeachment de Dilma Rousseff e para o pedido deprisao de Luiz Inacio Lula da Silva. Esta na hora do Ministerio Publicodemonstrar que sua independencia insculpida nos lindes da Carta republicana de1988 nao encontra barreiras implicitas de ordem politica, mas sim que oMinisterio Publico e um fiel efetivados das normas constitucionais e naoprevarica em suas funcoes ministeriais quando sofre pressoes.Lula, conforme dispusemos em artigoprecedente, nega-se a depor junto a Policia Federal a respeito de outrosinqueritos abertos e mantidos sob sigilo, que sob o controle do GovernoFederal, sem a independencia funcional que conta o MP, recalcitra usar dacoercao no objetivo de ouvi-lo.Novamente, conforme ja interpretamos tambemem artigo anterior, novamente integralmente aplicavel a Teoria do Dominio dofato, tanto em relacao ao ex-presidente como em relacao a atual mandataria paraque respondam na esfera penal.Sobre Teoria do Dominio do Fato:Trata-se de uma elaboracao superior asteorias ate entao conhecidas, que distingue com clareza autor e participe,admitindo com facilidade a figura do autor mediato, alem de possibilitar melhorcompreensao da coautoria. Essa teoria surgiu em 1939 com o finalismo de Welzele sua tese de que nos crimes dolosos e autor quem tem o controle final do fato.Mas foi atraves da obra de Roxin, Taterschaft und Tatherrschaft inicialmentepublicada em 1963, que a teoria do dominio do fato foi desenvolvida, adquirindouma importante projecao internacional, tanto na Europa como na America Latina.Apos decorridos anos, Claus Roxinreconheceu que o que lhe preocupava eram os crimes cometidos pelonacional-socialismo. Na otica, do entao jovem professor alemao, quem ocupasseuma posicao dentro de um chamado aparato organizado de poder e da o comandopara que se execute um crime, tem de responder como autor e nao so comoparticipe, ao contrario do que entendia a doutrina dominante na epoca.Para quem concebe tracos neossocialistas naideologia petista, concebida via Foro de Sao Paulo e implementada na AmericaLatina, eis uma coincidencia historica com pontos ideologicos que podemcoincidir com o espeque de criacao da Teoria do Dominio do Fato.Nem uma teoria puramente objetiva nem outrapuramente subjetiva sao adequadas para fundamentar a essencia da autoria efazer, ao mesmo tempo, a delimitacao correta entre autoria e participacao. Ateoria do dominio do fato, partindo do conceito restritivo de autor, tem apretensao de sintetizar os aspectos objetivos e subjetivos, impondo-se como umateoria objetivo-subjetiva. Embora o dominio do fato suponha um controle final,aspecto subjetivo, nao