thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
Todas as leis novas exigem comentario, na medida de sua importancia. Nao ha texto limpido, a ponto de dispensar exegese. Os codigos, sobremaneira, por sua amplitude, exigem estudo de seu sistema, mais do que analise de suas disposicoes isoladas.No caso do novo Codigo Civil Patrio, inegavel que apesar dos cuidados do legislador em adaptar o projeto do Codigo de 1975, a Carta Magna de 1988, algo de incompativel com o novo ordenamento constitucional permaneceu devendo ser repelido pela consciencia juridica geral. E na segunda parte do artigo 2.035 do Codigo Civil que vamos encontrar uma dessas incompatibilidades vertical.Segundo a diccao do citado art. 2.035, a validade dos negocios e demais atos juridicos, constituidos antes da entrada em vigor do Codigo, obedece ao disposto nas leis anteriores, referidas no art. 2.045, mas seus efeitos, produzidos apos a vigencia deste Codigo, aos preceitos dele se subordinam, salvo se houver sido prevista pelas partes determinada forma de execucao.Como se ve a primeira parte do dispositivo contem o obvio. Os atos juridicos consolidados antes da entrada em vigor do Codigo Civil de 2002 estarao sob a egide da lei anterior. A segunda parte, todavia, que tentou solucionar a questao de direito intertemporal nao alcancou o seu intento. Ao pretender o legislador, que os efeitos dos negocios juridicos ocorridos depois da vigencia do novel Estatuto Substantivo, a ele se subordinem, mortificou o art. 5o, XXXVI, da Constituicao Federal.Resplandece de forma cristalina a incompatibilidade vertical entre o comando do artigo 2.035 do CC e o dispositivo constitucional retro citado. Aquele esta a se referir, notadamente aos contratos de execucao diferida, continuada ou de trato sucessivo.Tambem a multa condominial recepcionada no 1o do artigo 1.336, da Lei Substantiva Civil, mesmo sendo norma de ordem publica, mas se tratando de Condominio celebrado por convencao dos interessados, nao pode retroagir para alcancar os pactos firmados sob a egide do codigo de 1916; so podendo ser aplicada para os condominios criados apos a entrada em vigor do novo Codigo Civil.E assim porquanto e do conhecimento geral que, pelo principio tempus regit actum, se o contrato foi celebrado sob a existencia de uma lei, ainda que seus efeitos ocorram no futuro, durante nova lei, ditos efeitos nao se submetem a lei posterior. O contrato fica subjugado a lei do tempo em que houve a celebracao, a consumacao do pacto.Este e o pensamento de Paul Roubier que, inobstante entender que a lei tem aplicacao imediata e geral, ressalva os contratos de trato sucessivo. Para o mestre frances, se um contrato de execucao continuada foi celebrado em uma determinada epoca, a lei a ser aplicada e a da epoca em que o contrato foi ajustado.Em corolario ao entendimento de Roubier, o Excelso Pretorio, julgando a ADIn 493 DF, em erudito voto do Min. Moreira Alves, pontificou: Se a lei alcancar os efeitos futuros de contratos celebrados anteriormente a ela, sera essa lei retroativa (retroatividade minima) porque vai interferir na causa, que e um ato ou fato ocorrido no passado. O disposto no artigo 5o, XXXVI, da CF se aplica a toda e qualquer lei infraconstitucional,
sem qualquer distincao entre lei de direito publico e lei de direito privado, ou entre lei de ordem publica e lei dispositiva. Precedente do STF. Ocorrencia, no caso de violacao de direito adquirido(JSTF Lex 168/70).Partilha do mesmo entendimento Caio Mario da Silva Pereira (Instituicoes de Direito Civil, 5o ed., 1980, p. 132-133); Orlando Gomes (Questoes Mais Recentes de Direito Privado, Saraiva, 1988, p. 4, item 3); J.M. Othon Sidou (O direito legal, 1985, Forense, p. 228-229, item XIII); Serpa Lopes (Curso de Direito Civil, vol. I, p. 191-192).Da licao dos mestres citados a certeza de que, em sendo os contratos de trato sucessivo que sobreviveram ao novo codigo, ou melhor, cujos efeitos se protraem e protrairao no tempo mesmo depois da vigencia do Codigo Civil de 2002, nao gozarao de aplicacao imediata e geral a nova legislacao. Ainda estarao jungidas ao Codigo de 1916. E de se deixar claro, porem, que se for de consumo a relacao contratual, a aplicacao e da lei 8.078/90.Dentro do contexto penso, sem embargos de outras opinioes mais abalizadas que tanto o artigo 2.035 em sua parte final, como o 1.336, 1o, ambos do Codigo Civil, sao incompativeis com o comando do artigo 5o, XXXVI da Constituicao Federal e, portanto, nao podera subsistir, nem tampouco merecer aplicacao por parte dos juizes e tribunais. Todo contrato celebrado na vigencia do Codigo Civil de 1916 (excetuando-se aqueles albergados pelo Codigo de Defesa do Consumidor), mesmo que de trato sucessivo, terao aplicacao em vista da lei anterior e nao do Codigo de 2002.Em outras palavras e diante da insofismavel tendencia da intangibilidade do ato juridico perfeito e que os efeitos dos negocios juridicos que venha a se perfazer durante a vigencia do Codigo Civil de 2002 a este Diploma nao se subordinam. Inquestionavelmente o Codigo de 1916 continuara sendo aplicado como protecao ao ato juridico perfeito celebrado sob sua egide. Somente assim a seguranca, a certeza, e a justica contratual gozarao de plenitude e eficacia consolidando o Estado de Direito.A posicao unanime e clarividente do Supremo Tribunal Federal e o consolidado entendimento doutrinario e pretoriano de que e retroativa a lei nova que pretende alcancar os efeitos futuros de negocios juridicos conduzem o aplicador do direito a nao recear na declaracao de que os comandos dos artigos 2.035 e 1.336, 1o do atual Codigo Civil padecem de um grave vicio de inconstitucionalidade.JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRAJuiz de Direito Especialista em D. Civil Prof.o do UNIPE.
A problematica dos efeitos da sentenca e do alcance da coisa julgada e indiscutivelmente um dos temas mais polemicos e, sem duvida, um dos mais importantes para a ciencia do processo civil, porquanto ha depender de como se recepciona os institutos na realidade fatica dos jurisdicionados, decorre inquestionavelmente a seguranca juridica, nao se permitindo seja o ato decisorio desprezado pelo mesmo ou por outro juizo.Compreendido que a sentenca e o pronunciamento judicial que implica uma das situacoes previstas nos artigos 267 e 269, CPC, pondo-se se fim ao processo na instancia sem julgamento do merito (art. 267); ou resolvendo-se o merito acolhendo ou rejeitando no todo ou em parte o pedido autoral (art. 269); faz-se mister que em ato seguinte seja verificado qual o principal efeito por ela gerado, na hipotese de nao ser atacada por qualquer recurso judicial (ou, tendo sido, com a rejeicao ou o inacolhimento de seus argumentos). O artigo 467 do Digesto Processual Civil define a coisa julgada material como a eficacia que torna imutavel e indiscutivel a sentenca, nao mais sujeita a recurso ordinario ou extraordinario. Com tal definicao, pretendeu o legislador indicar que a imutabilidade protege a sentenca, tornando-a indiscutivel nos processos futuros, somente podera ter lugar, depois de formar-se sobre ela a coisa julgada formal; ou seja, a coisa julgada material pressupoe a coisa julgada formal. Por outras palavras, para que haja imutabilidade da sentenca no futuro, primeiro e necessario conseguir-se sua indiscutibilidade na propria relacao juridica de onde ela provem.Complementa a nocao de coisa julgada o artigo 468 do Codigo ao comandar que, a sentenca que julgar total ou parcialmente a lide, tem forca de lei nos limites da lide e das questoes decididas. Esta forca de lei e que define o que seja a coisa julgada material.A interpretacao teleologica do dispositivo em comento nos deixa a certeza de que a forca da sentenca transitada em julgada irradia-se em uma eficacia que atinge apenas as pessoas que foram partes no processo (art. 472 do CPC), nao podendo os efeitos da sentenca beneficiar ou prejudicar terceiros que nao tenham de qualquer forma tomado assento na acao judicial.Isto ocorrendo dar-se ao terceiro a prerrogativa de se opor ao ato judicial que lhe impoe indevida constricao judicial atraves do instrumento de embargos de terceiro (art. 1.046 do CPC) ou mesmo da acao rescisoria ou anulatoria (art. 485, 487, inciso II, e 486 do CPC), consoante a natureza juridica da sentenca, sem falar da possibilidade de ser interposto recurso de terceiro, conforme faculta o art. 499 da Lei de Ritos.De ressaltar que na hipotese de o terceiro ser prejudicado pelo pronunciamento judicial proferido em processo do qual nao foi citado, nem muito menos participou, nao se exige a obrigatoria interposicao de recurso cabivel, podendo despreza-lo, partindo para a impetracao de mandado de seguranca, uma vez caracterizada a ilegalidade, o direito liquido e certo do impetrante e o exercicio do direito de acao dentro do prazo decadencial a que alude a lei de regencia (Lei no 1.533/51).Problema interessante e que surge no dia a dia forense, ocorre quando alguem
valida, nao ha que se falar em coisa julgada. Cabimento do mandado de seguranca por ofensa a direito liquido e certo do impetrante, presentes ainda os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora. Recurso ordinario provido.Destarte, e ante os ensinamentos abalizados dos mestres citados, bem assim do entendimento pretoriano esposado, chega-se as seguintes conclusoes:O que a coisa julgada impede e a propositura de uma acao identica a demanda encerrada e imunizada pelos efeitos da sentenca judicial nao impugnada (ou, tendo sido, com a rejeicao do recurso correspondente), ou seja, como afirma Misael Montenegro Filho, apresente as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Havendo variacao dos elementos, nao se ha de falar em fenomeno da coisa julgada (in. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I, p. 597. Sao Paulo: ATLAS, 2005).A coisa julgada atinge as partes do processo (art. 472 do CPC), nao podendo os efeitos da sentenca beneficiar ou prejudicar terceiros que nao tenham integrado a relacao processual cognitiva.Se o terceiro que nao foi citado ou nao tomou assento na acao judicial vier a ser prejudicado pela sentenca, podera opor-se ao ato judicial que lhe impor constricao de bens atraves de embargos de terceiros (art. 1.046 do CPC),ou mesmo acao rescisoria ou anulatoria (art. 487, II e 486)conforme a natureza juridica da sentenca (condenatoria ou homologatoria, sem falar da possibilidade da possibilidade de ser interposto recurso pelo terceiro, consoante a faculdade prevista no art. 499 do CPC.Na hipotese de o terceiro nao integrante da acao cognitiva ser prejudicado pelo pronunciamento judicial, nao se exige a obrigacao de interposicao de recurso cabivel, podendo despreza-lo, partindo para impetracao de mandado de seguranca, uma vez caracterizada a ilegalidade, assente o direito liquido e certo do impetrante e o exercicio do direito de acao dentro do prazo decadencial a que alude a lei de regencia (Lei no 1.533/51).Se ultrapassado o prazo decadencial de que cuida o art. 18 da lei mandamental, e estando o feito em fase de execucao de sentenca, podera ainda ser utilizado pelo terceiro prejudicado, o instituto da objecao de pre-executividade, vez que inexiste titulo contra quem nao participou do processo cognitivo, sendo a execucao nula de pleno direito a teor do art. 618 do CPC.JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA
com o atual nem com os futuros. O seu compromisso - do Poder Judiciario - tera de ser sempre com a lei constitucional e a Constituicao de seu Pais.A par do cumprimento da Constituicao por todos os suditos, e particularmente pelos Parlamentares, pelos juizes e pelo estabilishiment de plantao, e de se lembrar a erudicao do famigerado Ministro Celso de Melo que em voto proferido em Acao Direta de Inconstitucionalidade pontificou: "Uma Constituicao escrita nao configura mera peca juridica, nem e simples estrutura de normatividade e nem pode caracterizar um irrelevante acidente historico na vida dos Povos e nas Nacoes. Todos os atos estatais que repugnem a Constituicao expoem-se a censura juridica dos Tribunais, especialmente porque sao irritos, nulos e desvestidos de qualquer validade. A Constituicao nao pode submeter-se a vontade dos poderes constituidos e nem ao imperio dos fatos e das circunstancias. A supremacia de que ela se reveste - enquanto for respeitada - constituira a garantia mais efetiva de que os direitos e as liberdades nao serao jamais ofendidos" (ADIN 293-7 - DF, Rel. Min. Celso de Melo, STF, DJU de 16/04/93, pag. 6429)."Traidor da Constituicao e traidor da Patria "(Ulisses Guimaraes). O Juiz, portanto, e obrigado a cumprir e fazer cumprir as leis constitucionais e a Constituicao. Gostem ou nao. Aceitem ou nao, porque o traidor da Constituicao sera mais indigno quando se tratar de um magistrado que ao assumir o cargo mormente por concurso publico de provas e titulos, jurou cumpri-la e para tanto lhes e outorgado pela propria Constituicao as garantias da vitaliciedade, da irredutibilidade dos subsidios e da inamovibilidade.Conclui-se, portanto, que na senda da pacifica e torrencial jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal, forcoso e admitir, data venia, que, no exercicio de competencia constituinte derivada, em face da proibicao de serem propostas emendas que atentem contra os direitos e garantias individuais, nao pode o poder reformador, seguir contra aquela limitacao material explicita, subtrair da imunidade ao teto remuneratorio gratificacoes pessoais, ja incorporadas aos estipendios dos funcionarios publicos diante do obstaculo intransponivel do art. 60, 4o, IV, da Constituicao Federal. JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRAJuiz de Direito Professor Universitario Especialista em Direito Civil
os servicos advocaticios de organizacoes estatais, nao estatais e ate individual do advogado que se proponha a atender o necessitado.Impende ser ressaltado que a assistencia juridica integral garante aos pobres tambem o acesso gratuito aos servicos extrajudiciais, como registro civil de nascimento e certidao de obito (CR, art. 5o, inc. LXXVI). Incluem-se na franquia: a instauracao em movimentacao de processos administrativos, perante quaisquer orgaos publicos, em todos os niveis; os atos notariais e quaisquer outros de natureza juridica, praticados extrajudicialmente; a prestacao de servico de consultoria, ou seja, de informacao e aconselhamento em assuntos juridicos. Acresca-se, ainda, que sao gratuitas as acoes de habeas corpus e habeas data e, na forma da lei, os atos necessarios ao exercicio da cidadania (CR, art. 5o, inc. LXXVII) e o acesso aos Juizados Especiais de Pequenas Causas.Finalmente e de se concluir que se o beneficio da justica gratuita e instituto pre-processual e assistencia judiciaria e instituto de direito administrativo, nao se pode olvidar ser a assistencia juridica integral uma garantia fundamental de aplicacao geral constitucionalmente assegurada e de importancia vital ao Estado Democratico de Direito.JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRAJuiz de Direito Prof.o do UNIPE Especialista em D. Civil
diverso das regras habituais, dando mais realce a pessoa do socio ou gestor do que a sociedade.CONCLUSAODe acordo com os ensinamentos doutrinarios, a legislacao patria e o acervo jurisprudencial, aplicaveis ao tema em comento podemos concluir que:A disregard of legal entity e de grande alcance e eficiencia para impedir o abuso e as fraudes lato sensu;O instituto deve ser aplicado apenas nos casos concretos;So deve ser invocada quando os socios e/ou gestores utilizarem a sociedade com ma-fe, comprovando-se a fraude ou abuso de direito ou ainda afronta a lei;A responsabilidade do socio na aplicacao do instituto e ilimitada.11 REQUIAO, Rubens. Aspectos Modernos de Direito Comercial Saraiva -, Sao Paulo, 1977.2 OLIVEIRA, Lamartine Correa. A dupla face da pessoa juridica Saraiva -, Sao Paulo.3 COELHO, Fabio Ulhoa. A desconsideracao da Personalidade Juridica Revista dos Tribunais -, Forense, Sao Paulo, 1989.4 LIMBORCO, Lauro DISREGARD OF LEGAL ENTITY Artigo publicado na RT 579 , p. 27.5 COELHO, Fabio Ulhoa A desconsideracao da Personalidade Juridica Forense Sao Paulo, 1989.6 REQUIAO, Rubens Aspectos Modernos de Direito Comercial, p. 70 Saraiva -, Sao Paulo, 1977.
A Companhia MAP Linhas Aereas, entrou com pedido de alteracoes e inclusao de mais um dia de voos para Parnaiba e Teresina no HOTRAN (Horario de Transportes) nesta sexta-feira dia (10/02) na Anac.Companhia pediu mais um dia da semana devoos para Parnaiba e Teresina PI e Sao Luis MAO primeiro pedido aceito, constava com tres ofertas de voos para ambas as cidades, nos dias de Segunda, Terca e Quinta-feira.No novo pedido, a companhia introduziu mais uma oferta de voo, agora uma Sexta-Feira como consta na Anac, mas os novos voos so deveram entrar na malha aerea da companhia em maio.Os novos voos alem de de ganhar mais um dia, sera realizado na parte da manha, se aceito os pedidos na Anac, devera entrar em vigor no dia (02) de Maio.Confira a tabela abaixo dos voos da MAP Linhas Aereas:Fonte: Phb Airline News A MAP LINHAS AEREAS esta prestes a disponibilizar a venda de passagens na rota Sao Luiz - Parnaiba - Teresina, para chegar a sua totalidade de aprovacao dos pedidos, a Map Linhas Aereas tem que passar por 5 estagios aprovados pelo o conselho da ANAC. Atualmente, os pedidos de voos da rota, se encontra no ultimo estagio dos pedidos.ATR 72-202 da Map que tem capacidade para66 passageiros, sera a aeronave utilizada narota Sao Luiz/Parnaiba/Teresina.MAP Linhas Aereas, espera o ultimo quesito ser aprovado no Hotran para que possa abrir a comercializacao das passagens da nova rota Sao Luiz/Parnaiba/Teresina. Recentemente a companhia amazonense entrou com mais um pedido de voos na nova rota para voar na sexta-feira em horarios de voos alterados para a parte da manha.Assim que a companhia receber aprovacao total de seus pedidos, a mesma iniciara as vendas das passagens em seu Site www.voemap.com.br e em seu ponto fisico no Aeroporto Internacional Prefeito Dr. Joao Silva Filho.Fonte: PHB Airline News Segundo site da ANAC em 25/01 seguem os horarios previstos para os voos entre Parnaiba, Fortaleza e Teresina. A era dos carros voadores comecou. Nao por conta dos muitos prototipos de que temos noticia por ai, mas sim por conta do inicio das vendas do primeiro deles, o PAL-V Liberty Sport. O modelo, fabricado pela PAL-V (Personal Air Land Vehicle), comecou a ser vendido nesta segunda (13) por precos que vao de US$ 399 mil (algo em torno de R$ 1,244 milhao) a US$ 599 mil (cerca de R$ 1,87 milhao), para a versao inaugural, chamada de Pioneer Edition. Ela tera apenas 90 unidades produzidas e e, desde ja, item de colecionador.O PAL-V Liberty Sport e basicamente um girocoptero desmontavel que pode rodar por ruas e estradas. No modo automovel, ele tem 4 m de comprimento, 2 m de largura e 1,70 m de altura. O entre-eixos nao e divulgado, provavelmente porque ele importa pouco na oferta de espaco: o PAL-V Liberty Sport leva apenas duas pessoas. Em terra, o carro voador chega a 160 km/h e vai de 0 a 100 km/h em menos de 9 s. Pesando apenas 664 kg sem passageiros e com um tanque de 100 litros, ele pode chegar a 1.315 km de autonomia
e roda com gasolina de 95 octanas, 98 octanas ou Avgas.No modo girocoptero, ele fica com 6,10 m de comprimento, 2 m de largura e 3,20 m de altura. As pas da helice superior, abertas, tem um diametro de 10,75 m. Sua velocidade maxima no ar e de 180 km/h, com uma velocidade de cruzeiro de 140 km/h. Com uma pessoa so a bordo (e uma carga util de 246 kg), ele pode percorrer 500 km. Com duas, a autonomia fica em 400 km. Sua altitude maxima de operacao e 3.500 m.O PAL-V Liberty Sport tem dois motores Rotax de 100 hp que movem exatamente as mesmas partes (em voo) e trabalham com um esquema de redundancia. Se um dos dois falhar, o outro ainda consegue levar o girocoptero em seguranca ate o solo. A marca nao informa, mas o motor responsavel por mover o carro no asfalto (apenas um deles, mesmo) deve impulsionar as rodas de tras do veiculo, deixando a dianteira apenas com a tarefa de estercar. Para ter mais estabilidade, o PAL-V inclina nas curvas, assim como o Carver One, modelo com o qual o Liberty Sport tambem compartilha a nacionalidade holandesa.O modelo atual e bem diferente do prototipo que foi testado na imagem acima, tambem visivel na foto abaixo.Quem quiser reservar o seu tera de ter carteira de motorista e breve para girocoptero. A empresa promete devolver o dinheiro dos clientes de paises em que o Liberty Sport nao for homologado para ambas as utilizacoes, mas parece confiante de que ele atendera as normas da maioria dos paises. Tanto que diz que reservas firmes so podem ser feitas por depositos nao-reembolsaveis em caso de desistencia. Sorte aqueles que confiarem que a PAL-V vai realmente entregar seu carro voador em 2018. Talvez ela nao seja necessaria, mas e preciso ter um bocado de confianca na idoneidade da empresa para aceitar as condicoes que ela coloca.
PE, chegou no horario marcado, mas o mau tempo dificultou o primeiro pouso da aeronave que abortou o pouso na final da pista 10 do Aeroporto Internacional Prefeito Dr. Joao Silva Filho.O Embraer 195 da Azul, arremeteu para mais uma tentativa de pouso que em seguida foi concluida com sucesso e sem nenhum problema que oferece-se dificuldades para aeronave em aproximacao final da pista.O tempo chuvoso que paira sobre o estado do Piaui, prejudicou os voos da capital Teresina nesta sexta-feira (10/02). Tendo os voos da Latam, Gol e Azul desviados para Fortaleza CE. As companhias remanejaram os passageiros para outros voos no Sabado (11/02). Ja sobre os voos, o Voo AD2884 Recife/Parnaiba, desembarcaram 97 passageiros. O Voo AD2885 Parnaiba/Recife, embarcaram 73 passageiros.Fonte: PHB Airline News/Edicao: cmte. Luigi
de proposta para a Companhia Aerea Azul operar no Piaui, com voo para Parnaiba (345 km da capital) e de Teresina para Recife (PE). O vice-governador, Antonio Jose de Moraes Souza Filho (PMDB), disse que a Azul quer do governo incentivo fiscal para operar em Parnaiba e ter um voo de Teresina para Recife.Fonte: Jornal da Parnaiba
luz no fim do tunel E a esperanca de quem nao tem alternativa.Sem direcao, andando a esmo em meio as trevasE sem paz.Daria todos os seus bens, todo o seu patrimonioSem hesitar.Faria todo o possivel para que alguem viesse o ajudar.O ajudar, o ajudar...(...)http://jovairpc-composblog.blogspot.com.br
so mandar um email pra origamiscans@hotmail.com ou deixar um email de contato na postagem \oCapitulo 71: Entendo [Mediafire] [MangasPROJECT]Capitulo 72: Foi voce? [Mediafire] [MangasPROJECT]Capitulo 44: [Mediafire] [MangasPROJECT]Capitulo 45: [Mediafire] [MangasPROJECT]Capitulo 46: [Mediafire] [MangasPROJECT]
19: [Mediafire] | [MangasPROJECT]Capitulo 20: [Mediafire] | [MangasPROJECT]Capitulo 123: Engano do Estrela [Mediafire] | [MangasPROJECT]Capitulo 124: A Festa da Amizade [Mediafire] | [MangasPROJECT]Capitulo 125: Vinho, Musica, Garotas e Garotos [Mediafire] | [MangasPROJECT]Capitulo 79: Quem Voce e [Mediafire] | [MangasPROJECT] Capitulo 80: Sua Atitude [Mediafire] | [MangasPROJECT]Capitulo 81: Sem Chance [Mediafire] | [MangasPROJECT] Capitulo 56: [Mediafire] | [MangasPROJECT]Capitulo 57: [Mediafire] | [MangasPROJECT]Capitulo 58: [Mediafire] | [MangasPROJECT]