1978, expressando a necessidade de acao urgente dos governantes, de todos os que trabalham nos campos da saude e do desenvolvimento e da comunidade mundial, para proteger e promover a saude de todos os povos, formula a seguinte Declaracao:IA Conferencia reafirma enfaticamente que a saude - estado de completo bem-estar fisico, mental e social, e nao simplesmente a ausencia de doenca ou enfermidade - e um direito humano fundamental, e que a consecucao do mais alto nivel possivel de saude e a mais importante meta social mundial, cuja realizacao requer a acao de muitos outros setores sociais e economicos, alem do setor da saude.IIA chocante desigualdade existente no estado dos povos, particularmente entre os paises desenvolvimentos e em desenvolvimento, assim como dentro de paises, e politica, social e economicamente inaceitavel, e constitui por isso objeto da preocupacao comum de todos os paises.III O desenvolvimento economico e social baseado numa ordem economica internacional e de importancia fundamental para a mais plena realizacao da meta de saude para todos e para a reducao da lacuna entre o estado de saude dos paises em desenvolvimento e dos desenvolvidos. A promocao e protecao da saude dos povos e essencial para o continuo desenvolvimento economico e social e contribui para a melhor qualidade da vida e para a paz mundial.IV E direito e dever dos povos participar individual e coletivamente no planejamento e na execucao de seus cuidados de saude.VOs governos tem pela saude de seus povos uma responsabilidade que so pode ser realizada mediante adequadas medidas sanitarias e sociais. Uma das principais metas sociais dos governos, das organizacoes internacionais e toda a comunidade mundial na proxima decada deve ser a de que todos os povos do mundo, ate o ano 2000, atinjam um nivel de saude que lhes permita levar uma vida social e economicamente produtiva. Os cuidados primarios de saude constituem a chave para que essa meta seja atingida, como parte do desenvolvimento, no espirito da justica social.VI Os cuidados primarios da saude sao cuidados essenciais de saude baseados em metodos e tecnologias praticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitaveis, colocadas alcance universal de individuos e familias da comunidade, mediante sua plena participacao e a um custo que a comunidade e o pais pode manter em cada fase de seu desenvolvimento, no espirito de autoconfianca e autodeterminacao. Fazem parte integrante tanto do sistema de saude do pais, do qual constituem a funcao central e o foco principal, quanto do desenvolvimento social e economico global da comunidade. Representam o primeiro nivel de contato com os individuos, da familia e da comunidade com o sistema nacional de saude pelo qual os cuidados de saude sao levados o mais proximamente possivel aos lugares onde pessoas vivem e trabalham, e constituem o primeiro elemento de um continuado processo de assistencia a saude.VIIOs cuidados primarios de saude: 1. Refletem, e a partir delas evoluem, as condicoes economicas e as caracteristicas socio-culturais e politicas do pais e de suas comunidades, e se baseiam na aplicacao dos resultados relevantes da pesquisa social, biomedica e de servicos da saude e da experiencia em