a fazer algumas alteracoes no projeto, mas nao cravou nenhuma estaca.Depois a PETCON fez uma alteracao no projeto, contratada pelo subconcessionario INACE, para receber navios de 10.000 tdw de derivados de petroleo. A plataforma estava projetada para navios de 30.000 tdw. Foi essa alteracao de projeto que serviu de base para o Plano de Trabalho inicial do Convenio SEP/PR n.o 003/2007.Apos o Convenio ter sido firmado, a PETCON fez mais um detalhamento do Projeto, desta vez chamando de Projeto Basico, e foi ele que serviu de base para as duas licitacoes para a obra do cais.O Consorcio construtor fez um detalhamento do projeto desse cais, e registrou no CREA PI esse projeto executivo em nome do Consorcio. Esse registro foi feito apos a fiscalizacao da CISET.Como a obra acabou sendo um misto de construcao, restauracao, recuperacao, demolicao de partes deterioradas e consequentes ajustes na geometria,demandados pela execucao, e mais sensato que o projeto seja detalhado a medida que a obra avanca. Caso contrario teria sido um desperdicio de dinheiro publico detalhar todo o projeto executivo antes do inicio da obra.O Consorcio construtor vai entregar todo o projeto na forma de as built. CONSTATACAO 5 Participacao do autor do projeto na execucao da obra. Cita a CISET que Para a execucao das obras de retomada da construcao do Porto de Luis Correia foi firmado convenio n.o 003/2007, entre a Secretaria de Portos da Presidencia da Republica SEP/PR e a Secretaria de Transportes do Estado do Piaui SETRANS, em 31/12/2007.A SETRANS, para execucao das obras, realizou a Concorrencia n.o 001/2008, cujo objeto foi adjudicado ao Consorcio constituido pelas Empresas Staff de Construcoes e Dragagens Ltda. e Paulo Brigido Engenharia, sendo firmado, em 1o/04/2009, o Contrato n.o 59/2008. A concorrencia foi realizada com base em projeto basico de autoria da Empresa PETCON Planejamento em Transporte e Consultoria Ltda..Compunha o escopo do Contrato n.o 59/2008 a elaboracao de projeto executivo, tendo sido a execucao desse item de servico atestada nos boletins das 1a e 2a medicoes do contrato, respectivamente em 24/04/2009 e 28/10/2009. O produto projeto executivo apresentado foi elaborado pela Empresa Suporte Consultoria e Projetos, subcontratada pelo Consorcio Staff/Paulo Brigido para tal.Em 31/12/2009 foi firmado, entre a SEP e a SETRANS-PI, o Termo de Compromisso SEP/PR n.o 03/2009, tendo por objeto: execucao da segunda etapa das obras do Porto de Luis Correia, que consistem na recuperacao e reforco de partes da estrutura do cais remanescentes do inicio da construcao da obra, que ocorreu nos anos 80. Os servicos de recuperacao abrangerao os Modulos I, II, e III e os servicos de reforco serao realizados nos Modulos I, II, III, e IV.Para a execucao dessa segunda etapa de obras, a SETRANS-PI publicou, em 19/03/2010, a Concorrencia n.o 11/2010. O processo foi instruido com o projeto da Empresa Suporte Consultoria e Projetos Ltda. O objeto foi adjudicado ao consorcioformado pelas Empresas Staff de Construcoes e Dragagens Ltda. e Paulo Brigido Engenharia, que ja havia sido contratado para a execucao da 1a etapa das obras. Foi firmado o Contrato n.o 34/2010, em 10/6/2010.Ademais, e evidente que o projeto