Lupa nos contracheques. Auditores e procuradores estao no topo do ranking de servidores com total de rendimentos acima do teto de R$ 30,4 milPor: Cadu Caldas, Cleidi Pereira e Juliana BublitzZERO HORA 23/07/2015 - 04h04min Foto: Reproducao / Reproducao Auditores, procuradores do Estado e ate pilotos de aeronaves estao na lista de 304 servidores da administracao direta que receberam salarios acima do teto em junho. Na folha de pagamento do mes, os funcionarios ligados a oito orgaos como Brigada Militar, Policia Civil, gabinete do governador e secretarias do Ambiente, da Fazenda e do Planejamento tiveram um total de rendimentos que variou de R$ 30,5 mil a R$ 70,1 mil.No calculo, alem da remuneracao bruta, estao incluidos adicionais como abono de permanencia, vantagens eventuais, parcelas indenizatorias e ate gratificacao paga a membros de conselhos. O gasto do Executivo com o pagamento desses servidores somou R$ 10,8 milhoes no mes passado, montante que seria suficiente para contratar 4,5 mil soldados ou 8,5 mil professores em inicio de carreira. Dos 304 nomes da lista, 287 sao vinculados a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ou a Secretaria da Fazenda.Para elaborar o ranking dos maiores contracheques do Executivo, Zero Hora teve de cruzar as folhas de pagamento de abril e de junho, disponiveis no portal Transparencia RS e no site da Secretaria da Fazenda. Mesmo o Piratini tendo autorizado, no mes passado, a divulgacao de nomes e remuneracoes dos servidores, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) restringiu o acesso a lista completa (leia mais no quadro). Na semana passada, reportagens detalharam os vencimentos de funcionarios de empresas do Estado, de coroneis e de delegados. O teto do funcionalismo publico estadual hoje de R$ 30.471,11 para o Executivo foi utilizado como referencia para a elaboracao do rol. Brechas juridicas, no entanto, permitem que tal patamar seja ultrapassado. Na terca-feira, o Ministerio Publico de Contas encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado representacao sobre a aplicabilidade do limite fixado pela Constituicao. A medida busca averiguar a ocorrencia de eventuais acumulos de remuneracoes, proventos e pensoes. Brechas da legislacao sao questionadas De acordo com o professor de Direito da Unisinos Ronaldo Gatti de Albuquerque, as verbas de carater indenizatorio sao, no geral, as responsaveis pelas grandes distorcoes, pois tem sido utilizadas para burlar o parametro constitucional. O levantamento de ZH mostra que 37,2% dos 304 funcionarios mais bem pagos do Executivo receberam valores referentes a parcelas indenizatorias. O montante total repassado sob essa rubrica aos 113 servidores alcancou R$ 140,5 mil em junho. Um unico auditor fiscal inativo chegou a ganhar quase R$ 30 mil. Em tese, a Constituicao fixou o subsidio com a ideia de parcela unica, em que nao poderia incidir nenhuma vantagem, mas o Judiciario vem autorizando insercoes. Foram se ampliando as excecoes, e a verba que era para ser unica acaba tendo varios penduricalhos afirma Albuquerque, especialista em direito publico. Esse quadro, na avaliacao do economista Fabio Pesavento, da ESPM-Sul, merece questionamento. Embora as brechas juridicas tornem legais as distorcoes, e os funcionarios publicos devam ser bem remunerados, Pesavento acredita que o Executivo precisa repensar a