Processo Civil Lide:conflito de interesses, qualificado por uma pretensao resistida.Acao:impulsionar a jurisdicao, que por meio de um processo, chega-se a uma sentenca(provimento jurisdicional).Triade:acao, jurisdicao, processo.Acaoe o direito de provocar ou movimentar a jurisdicao (inerte, dispositivo),exercido por peticao inicial. Excecao ao principio do dispositivo:inventario.Caracteristicas do Direito de Acao: O direitode acao e um direito fundamental, art. 35 CF. O direitode obter uma tutela eficiente, art. 5, XXXV, CF. Eficiencia:o reparatoria: lesao ja ocorreuo autonomo: ameaca de lesao Direitosubjetivo Autonomoe abstratoCondicoes da Acao: L I P Legitimidade:vinculo com direito material, art. 6 CPC. Interesse:necessidade x adequacao (correta escolha do tipo de acao). PossibilidadeJuridica do Pedido: em abstrato o juiz podera conceder.Art. 6 CPC: legitimidade Ordinaria:o Regra: pleitear em nome proprio direito alheio. Extraordinaria:pleitear em nome proprio pode pedir direito alheio.o Excecao: substituicao processual. Ex.: acao civilpublica, mandado de seguranca coletivo.Carencia de Acao: falta de umacondicao da acao, extingui sem julgamento do merito, art. 267, VI, CPC.As condicoes da acao representamuma questao de ordem publica (ex oficio), qualquer tempo nao ha preclusao.Elementos da AcaoPartes: autor/ reu ativo / passivo.Causa de pedir: Remota: fato ( o queocorreu). Proxima: direito:responsabilidade civil.Duas ou mais acoes seraoconsideradas identicas quando coincidirem os tres elementos da acao: Teoria da TripliceIdentidade.Conexas: seos elementos da acao forem parecidos (causas de pedir ou/e objeto). Litisconsorcio:pluralidade de sujeitos em um dos polos, cumulacao subjetivas. Cabimento:art. 46 CPC (conexao entre as pretensoes ou afinidade em materia de fato oudireito). Classificacao do litisconsorcio: Quanto ao polo: o Ativo: autor (mais de um autor)o Passivo: reu (mais de um reu)o Misto: (mais de 1 autor e reu) Quanto a lide:o Facultativo: (autor escolhe), o juiz poderalimitar o numero de litisconsortes, a fim de viabilizar o processo. o Necessario ou Obrigatorio: (lei , natureza dalide), pressuposto processual de formacao, o processo nao se forma. Quanto a sentenca:o Simples: admite-se o fracionamento.o Unitario: a sentenca obrigatoriamente euniforme, nao e possivel fracionamento da sentenca.Acao Pauliana:tem por objeto desconstruir fraude contra credores, (passivo, unitario enecessario). Posicao doslitisconsortes: art. 48 CPC: sao litigantes independentes. Excecao:art. 320 CPC, I, so se a defesa for comum.o Art. 509, recurso comum;o Art. 350, CPC, nao se aplicaao litisconsorcio unitario;o Art.191: litisconsorcio com procuradores diferentes, os prazos sao emdobro.Processo CivilLide aAcao aJurisdicao aProcesso a(meio de provocar o judiciario).Parte e aquele que pede e contra aquele que epedido.Terceiro e aquele que nao e parte.Intervencao de TerceiroAssistencia e Oposicao: oterceiro requer sua entrada no processo (intervencao voluntaria). Nomeacao a autoria, denunciacao alide, chamamento ao processo: a propria parte provoca a entrada doterceiro no processo (intervencao provocada).Regra: intervencao deterceiros cabe em rito ordinario. Excecao: no RitoSumario cabe: assistencia, denunciacao da lide para seguradora, recurso deterceiro prejudicado, art. 280 CPC. JEC: nao cabe intervencao de terceiros.Assistencia:cabe assistencia sempre que o terceiro juridicamente interessado ingresse naacao para ajudar uma das partes.o Simples: o terceiro interessado naosera atingido pela sentenca diretamente, mas reflexamente.o Litisconsorcial: e aquele em que oterceiro sera diretamente atingido pela sentenca, art. 1.134 CC. Possibilita sua entrada no processo comolitisconsortes entre as partes.O assistente simples tem poderes subordinados aosda parte que ajuda. O assistente litisconsorcial tem os mesmos poderes da