2.197 - 2009 (REAJUSTA O VALOR UNITARIO MENSAL GASTO PARA R$ 765,00 COM O ABRIGO DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CORNELIO PROCOPIO). Projeto de Lei 37/2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER ACOES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL 11.977/2009. Projeto de Lei 39/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL NO VALOR DE 5% (CINCO POR CENTO). Projeto de Lei 44/2010 - DISPOE SOBRE INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A ACAO 1.045 IMPLANTAR MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES). Projeto de Lei 45/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO 2010 (INCLUI A ACAO 1.045 IMPLANTAR MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES). Projeto de Lei 46/2010 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.800,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A IMPLANTACAO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES. Projeto de Lei 47/2010 - DISPOE SOBRE INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A ACAO 1.046 IMPLANTAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MARQUES DOS REIS). Projeto de Lei 48/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO 2010 (INCLUI A ACAO 1.046 IMPLANTAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MARQUES DOS REIS). Projeto de Lei 49/2010 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A IMPLANTACAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO DISTRITO DE MARQUES DOS REIS. Projeto de Lei 50/2010 - DISPOE SOBRE INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A ACAO 1.047 IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NOS BAIRROS RURAIS DOURADO, AGUA DA PRATA E MONJOLINHO). Projeto de Lei 51/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO 2010 (INCLUI A ACAO 1.047 IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NOS BAIRROS RURAIS DOURADO, AGUA DA PRATA E MONJOLINHO) Projeto de Lei 52/2010 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.334.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NOS BAIRROS RURAIS DOURADO, AGUA DA PRATA E MONJOLINHO. Projeto de Lei 53/2010 - DISPOE SOBRE INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A ACAO 1.048 IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA, PASSEIO E COMPLEMENTO, DRENAGEM, SINALIZACAO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA QUE DA ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DE TECNOLOGIA). Projeto de Lei 54/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO 2010 (INCLUI A ACAO 1.048 IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA, PASSEIO E COMPLEMENTO, DRENAGEM, SINALIZACAO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA QUE DA ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DE TECNOLOGIA). Projeto de Lei 55/2010 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 493.700,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA, PASSEIO E COMPLEMENTO, DRENAGEM, SINALIZACAO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA QUE DA ACESSO AO INSTITUTO FEDERAL DE TECNOLOGIA. Projeto de Lei 56/2010 - DISPOE SOBRE INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A ACAO 1.049 AMPLIACAO DAS INSTALACOES DO CENTRO DE EVENTOS). Projeto de Lei 57/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO 2010 (INCLUI A ACAO 1.049 AMPLIACAO DAS INSTALACOES DO CENTRO DE EVENTOS). Projeto de Lei 58/2010 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA