Pessoal,ontem batemos a marca de 10.000 visualizacoes no blog Descomplicando o Direito comentando questoes e 1.000 curtidas na nossa pagina do Facebook.\o/\o/\o/Agradeco a todos que acompanham o blog, que comentam, compartilham, curtem e nos ajudam a divulgar esse projeto. =)Recentemente fizemos uma parceria com o Espaco Juridico e parceiro que e parceiro comemora nossas conquistas com a gente! Por isso, vamos realizar o sorteio de mais um curso online do Espaco Juridico para comemorar nossas conquistas!!!\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/\o/Dessa vez, vamos sortear um curso de Preparacao para o STJ, area judiciaria.Para participar, acessem a aba "promocoes" na nossa pagina no Facebook.<http://www.facebook.com/DescomplicandooDireito>.PARTICIPEM!!!Boa Sorte!!! ^.^ FGV - TRE-PA - Analista Judiciario (2011) A Constituicao de 1988, em relacao a nacionalidade, determina que a) sao privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Republica, Presidente da Camara dos Deputados e Presidente do Senado Federal, assim como os Ministros do STF e do STJ.b) perde a nacionalidade brasileira aquele que adquirir outra nacionalidade, sem excecoes.c) e considerada brasileiro nato a pessoa nascida na Republica Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros a servico de seu pais.d) os estrangeiros aqui residentes ha mais de 10 (dez) anos ininterruptos, sem condenacao penal, podem requerer a cidadania brasileira, tornando-se brasileiros naturalizados.e) e brasileiro nato aquele nascido no estrangeiro de pai ou mae brasileira, desde que qualquer deles esteja a servico da Republica Federativa do Brasil.Resolucao:a) sao privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Republica, Presidente da Camara dos Deputados e Presidente do Senado Federal, assim como os Ministros do STF e do STJ.CF, art. 12, 3o - Sao privativos de brasileiro nato os cargos: MP3.COMM de Ministro do Supremo Tribunal Federal; P1 de Presidente e Vice-Presidente da Republica;P2 de Presidente da Camara dos Deputados;P3 de Presidente do Senado Federal;C de da carreira diplomatica;O de oficial das Forcas Armadas.M de Ministro de Estado da DefesaPara facilitar a memorizacao:Perceba que a Constituicao restringiu a obrigatoriedade da nacionalidade originaria a pessoas importantes para a preservacao da Republica Federativa do Brasil.* O MP3 e formado por pessoas que podem ocupar, ainda que provisoriamente, a presidencia da Republica. Lembra do art. 80 da CF? "Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacancia dos respectivos cargos, serao sucessivamente chamados ao exercicio da Presidencia o Presidente da Camara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal".ATENTE: No Poder Judiciario so os ministros do STF precisam ser brasileiros natos! * O COM e formado por autoridades que podem representar o pais ou defende-lo: Diplomatas, oficiais das forcas armadas e o Ministro da Defesa.ATENTE: O unico Ministro de Estado que precisa ser brasileiro nato e o Ministro da DEFESA.b) perde a nacionalidade brasileira aquele que adquirir outra nacionalidade, sem excecoes.A Constuticao aponta duas hipoteses em que e permitida a dupla nacionalidade:CF, art.12, 4o, II, a) de reconhecimento de nacionalidade originaria pela lei estrangeira - Alem de ser brasileiro, e cidadao nato de outro pais.CF, art.12, 4o, II, b) de imposicao de naturalizacao, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condicao para permanencia em