escolas publicas, a frequencia sera facultativa. Na Camara Municipal o debate pega fogo.Visite: Gospel +, Noticias Gospel, Videos Gospel, Musica Gospel Audiencia publica realizada nesta terca-feira, 14, mostrou que alem de polemica, a lei pode aumentar as pilhas de processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Representantes das minorias temem o aumento do preconceito entre estudantes e suas familias e argumentam que a proposta fere o artigo 19 da Constituicao, que garante o Estado laico. Porem, o ensino religioso tambem esta previsto no artigo 210 da Carta Magna e conta com o respaldo do artigo 33 da lei 9.394 das Diretrizes e Bases da Educacao Nacional cujo conteudo levou o Ministerio Publico Federal a entrar com uma acao de inconstitucionalidade que foi acolhida pelo STF, mas ainda aguarda parecer final. O ensino religioso ja existe nas escolas estaduais do Rio. E nos sabemos que todas as vezes em que os segmentos mais hegemonicos entram na escola, eles comecam a fazer a cabeca de alunos para entrarem nas suas religioes e perseguirem as religioes de matrizes africanas, reclama o babalao Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissao de Combate a Intolerancia Religiosa. Ele afirma que se a pluralidade das diferentes religioes nao for respeitada, ira recorrer ao STF. Se houver cerceamento as religioes de matrizes africanas vamos recorrer ao Judiciario. Ou e para todo mundo ou nao e para ninguem. Apresentado a Camara no dia primeiro de abril, o projeto chegou com a recomendacao de que fosse votado em carater de urgencia. Porem, depois do escandalo com a compra milionaria dos automoveis Jetta para os parlamentares da Casa, os 51 vereadores optaram por nao jogar lenha em mais nenhuma fogueira. Assim, foi o proprio lider do governo, Adilson Pires (PT), que retirou a proposta da pauta, para que fosse realizada uma audiencia publica. Ainda nao foi estabelecida nova data para a votacao. Em fevereiro, o Conselho Municipal de Educacao emitiu um parecer contrario a proposta. No projeto de lei no 862/2011, o Prefeito Eduardo Paes explica que para cumprir preceitos constitucional e infraconstitucional os futuros professores de ensino religioso terao de ter como formacao minima a licenciatura plena em Sociologia, Filosofia ou Historia, ou bacharelado em teologia desde que comprovada, tambem, licenciatura plena em outros campos especificos do conhecimento que constituam disciplinas obrigatorias do ensino fundamental. Representante do Conselho Nacional de Educacao (CNE) no Rio de Janeiro, o professor de Sociologia da Educacao da UFRJ Luiz Antonio Cunha recomendou aos edis que aguardem a formacao de uma comissao intercameral, que ira estudar a questao e propor normas que orientem a oferta do ensino religioso nas escolas publicas, antes de cabalarem votos a favor ou contra o projeto. Pesquisas realizadas por docentes da UFRJ e da USP mostram que o ensino religioso tem sido evocado como um mecanismo de controle individual e social supostamente capaz de acalmar os indisciplinados, de conter o uso de drogas, de evitar a gravidez precoce e as doencas sexualmente transmissiveis, afirmou Cunha, sem no entanto sinalizar com uma data para a apresentacao das normas indicativas. O vereador Paulo Messina