Vidro Nao Outros Nao 7.6. Gruposartisticos Grupos artisticos (6): Teatro Nao Manifestacao tradicional popular Nao Cineclube Nao Danca Nao Musical Sim Orquestra Nao Banda Sim Coral Sim Associacao literaria Nao Capoeira Nao Circo Nao Escola de samba Nao Bloco carnavalesco Nao Desenho e pintura Nao Artes plasticas e visuais Nao Artesanato Nao Outros - existencia Nao 8. Esporte8.1. Orgaogestor e legislacao do esporte Caracterizacao do orgao gestor do esporte no municipio Setor subordinado diretamente a chefia do executivo A lei organica do municipio trata do esporte Sim Existem outros instrumentos legais que tratem do esporte Sim Objetos regulamentados por estes instrumentos: Sistema municipal de esporte Nao Conselho municipal de esporte Nao Concessao de incentivos e isencoes fiscais para o esporte Nao Fundo municipal do esporte Nao Bolsa atleta Nao Subvencoes concedidas para o esporte Nao Projetos esportivos Sim Outros Nao 8.2. Conselhomunicipal de esporte Conselho municipal de esporte - existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel 8.3. Acoes eprogramas A prefeitura executa acoes, projetos e/ou programas isoladamente ou convenio e/ou parceria com outras entidades: No esporte educacional Sim No esporte de rendimento Nao No esporte e lazer Sim No esporte para pessoa com deficiencia Nao A prefeitura tem conhecimento da existencia de ligas esportivas regularmente constituidas Sim A prefeitura tem calendario esportivo Sim 9. Habitacao9.1. Orgaogestor e plano municipal de habitacao Caracterizacao do orgao gestor da habitacao no municipio Nao possui estrutura O municipio possui plano municipal de habitacao Nao Esta elaborando Nao 9.2. Conselhoe fundo municipal de habitacao Conselho municipal de habitacao - existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel Fundo municipal de habitacao - existencia Nao O fundo municipal de habitacao reune todos os recursos orcamentarios e de outras fontes destinados aos programas habitacionais Nao aplicavel 9.3. Cadastrode familias interessadas em programas habitacionais A prefeitura possui cadastro ou levantamento de familias interessadas em programas habitacionais Nao O cadastro e informatizado Nao aplicavel Inclui a natureza do beneficio pretendido pelas familias Nao aplicavel Existe a identificacao de: Idosos Nao aplicavel Mulheres chefes de familia Nao aplicavel Renda per capita da familia Nao aplicavel Pessoas de raca/etnia negra ou indigena Nao aplicavel Pessoas com deficiencia Nao aplicavel Numero de dependentes por familia Nao aplicavel Nenhuma identificacao Nao aplicavel Existe criterio de preferencia e/ou prioridade para o atendimento das pessoas identificadas Nao aplicavel 9.4. Regularizacaofundiaria O municipio possui legislacao especifica que dispoe sobre regularizacao fundiaria Nao O municipio possui plano e/ou programa especifico de regularizacao fundiaria Nao 9.5. Articulacaointerinstitucional Na politica de habitacao o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao 10.