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A soberba de LulaO Estado de S.Paulo16 Junho 2017 | 03h00O oportunismo que marcou a trajetoria politica do ex-presidente Lula da Silva, desde sua ascensao como lider sindical, foi tomado durante muito tempo como uma das virtudes capazes de levar um ex-metalurgico a ocupar a Presidencia da Republica. A realidade dos fatos, sobejamente documentada nos autos de um numero constrangedor de processos judiciais a que responde, encarregou-se de demonstrar que o mito do heroi serve melhor a literatura do que a politica. Ao descortinar aos olhos dos cidadaos minimamente informados fatos graves que so a fe cega em um demiurgo e capaz de obliterar, as investigacoes sobre a conduta do ex-presidente revelaram que de virtuoso o oportunismo nao tem nada.Em evento de posse da nova direcao do Partido dos Trabalhadores (PT) no sabado passado, na Assembleia Legislativa de Sao Paulo, Lula se apresentou como o unico cidadao capaz de tirar o Pais da crise. Trata-se da imodestia de quem se ve acima de qualquer responsabilidade que possa recair sobre seus atos, alguem ungido por um especial designio que justificaria qualquer desvario politico. Se o PT deixar, serei candidato para voltar a ver uma sociedade mais igual, disse o ex-presidente. Poucas vezes uma afirmacao de Lula soou tao embusteira. O PT e Lula, o rumo do partido e a expressao maxima de sua vontade. Portanto, o PT nao tem qualquer ingerencia sobre sua eventual candidatura a Presidencia em 2018. Alias, ainda que tivesse, esta prerrogativa, hoje, e exclusiva do Poder Judiciario, que pode torna-lo inelegivel pela Lei da Ficha Limpa.Durante o discurso, Lula mostrou que alem de soberbo e incapaz de compreender a grandeza do cargo que ocupou e que sonha em voltar a ocupar. Afirmando que para voltar a Presidencia nao precisa convencer os nao convenciveis, pois lhe bastariam 50% mais um dos eleitores, Lula deixou clara a visao mesquinha que tem da Presidencia da Republica, como se uma vez eleito estivesse comprometido apenas com o destino daqueles que o apoiam, e nao com o de todos os brasileiros.Ao arvorar-se em unico capitao habilidoso o bastante para conduzir um navio a deriva, Lula esconde o papel determinante que teve na construcao da pior crise politica, economica e moral da historia recente, o mais eloquente atestado do desastre que o lulopetismo representou para o Pais. Em um misto de vaidade e desfacatez, o ex-presidente afirmou em seu discurso na Assembleia Legislativa que a melhor experiencia de governanca neste pais foi do PT. Para ele, a profunda recessao economica e os 14 milhoes de brasileiros desempregados sao fatos alternativos.Citado na delacao superpremiada do empresario Joesley Batista como beneficiario de uma conta milionaria abastecida com dinheiro de propina, Lula nao se deu por constrangido e lancou mao de seu conhecido senso de humor rasteiro. Estou quase fazendo delacao para pegar os meus US$ 82 milhoes, ironizou. O problema seria encontrar um possivel delatado, ja que as investigacoes realizadas ate agora colocam Lula no topo do esquema de corrupcao engendrado para pilhar os recursos do Estado.Mas nao foi so a soberba, a imodestia e a desfacatez
que marcaram o discurso de Lula na posse da nova direcao de seu partido. O cinismo tambem deu as caras quando o ex-presidente afirmou que o Pais nunca precisou tanto do PT como agora. Prometendo resgatar o Lulinha Paz e Amor, o ex-presidente disse que o PT e o unico capaz de devolver a alegria ao povo brasileiro. Lula e o grande artifice da grave crise por que passa o Brasil e por meio de seu discurso agressivo e excludente disseminou a cizania e implodiu todas as pontes para uma reconciliacao nacional em torno de um projeto de retomada do crescimento economico, do desenvolvimento social e do debate de ideias proprio da democracia em um ambiente menos anuviado.Se em meio a crise paira a incerteza sobre qual caminho o Pais devera seguir em 2018, o lulopetismo ja apresentou razoes mais do que suficientes para a Nacao saber qual deve ser evitado.
TRIBUNA DA INTERNETSob o signo da Liberdade Meu Deus, que juiz e este chamado Herman Benjamin? Posted on junho 7, 2017 by Tribuna da Internet Herman Benjamin mostra ser um juiz extraordinarioJorge BejaSe nao fossem as tres acoes no TSE para cassar a chapa Dilma-Temer e nao fosse Herman Benjamin o relator, nem eu nem ninguem do povo iria ficar sabendo da sua existencia. Ou se soubessem era por ouvir dizer. Nem mesmo muitos outros advogados e a propria comunidade juridica deste pais e deste mundo. Brasilia e longe. As sessoes do TSE nao sao transmitidas pela televisao. O homem nao gosta de holofotes. O homem nao e da ribalta. O homem nao faz palestras. Nem se apresenta em publico. O homem e discretissimo. Se e casado, se tem filhos e onde mora, ninguem sabe. Ainda bem.Eu prefiro o anonimato, respondeu a uma provocacao de Gilmar Mendes que, indelicadamente, ousou dizer que, se Herman Benjamin era hoje o foco do noticiario e da televisao, foi por causa dele, Gilmar, que mandou desarquivar e prosseguir com o processo.TALENTO INCOMUM Nem o tom de sua voz alguem algum dia ouvira. Bem diferente do seu colega, ministro Gilmar Mendes, de voz tonitruante e sempre diante das cameras e dos microfones. Mas nao podemos negar a cultura de Gilmar Mendes. Quem chega a ser ministro do Poder Judiciario e porque deve ter notavel saber juridico e ilibada conduta.Mas esse ministro Benjamin e de um talento incomum e excepcional. E daqueles que o povao costuma dizer que nao leva desaforo pra casa. Ele mata a cobra a mostra o pau. E tudo na paz, na moral, dentro da lei, da etica e com elegancia. Ele deixa seus pares desconcertados. Mas nao se metam com ele porque a resposta e imediata e a altura da provocacao.DEMOLIDOR Nesta segunda-feira e manha de terca, nas duas sessoes do TSE que julga os pedidos de cassacao da chapa Dilma-Temer, Herman mostrou que tem sabedoria, talento, paciencia, seguranca e que sabe o que faz e sabe o que diz. Com seu jeito meigo e educado, ele derrubou, uma a uma, e de forma incontestavel, todas as 9 ou 10 preliminares que a defesa de Dilma e Temer levantou. Parece que sua forca vem do ceu.Tinha momentos que ele ate parecia com a fisionomia do Delfim Neto, quando era ministro da Fazenda da ditadura. Ja em certas passagens, sua modulacao de voz fazia lembrar o ministro aposentado do STF, Ayres Brito, tambem de voz aveludada e de raciocinio rapido, metodico e fulminante para o interlocutor que dele discordasse.PRELIMINARES Vamos aguardar as proximas sessoes para ouvir o que vao dizer os outros 6 ministros a respeito das preliminares que Herman Benjamin, solidamente, demoliu uma a uma. E o ministro esta resfriado, com tosse e aparentando ter rinite. Aos poucos, com o passar de tantas horas, foi perdendo a altura da voz.Aquela ideia de projetar no telao as peticoes iniciais das acoes que pediram a cassacao da chapa Dilma-Temer, e mais os artigos da Lei Complementar no 64 de 1990 (Lei da Inelegibilidade), foi genial.Era
para ficar tudo plasmado e exposto na frente dos demais ministros e de todos os presentes. Quando precisava se referir as peticoes e a lei, Herman so dizia ta la no telao.E OS FUNDAMENTOS? Se ele vai encontrar quem o conteste? Quem dele vai divergir? Claro que vai. Contestar e divergir e facil. Dificil e fundamentar a contestacao e a divergencia, ainda mais quando a argumentacao a ser contestada parte de Herman Benjamin.E agora Gilmar? O que Vossa Excelencia vai dizer? Como vai se posicionar contra a argumentacao do ministro Benjamin, eis que a maior parte dela foi fundamentada justamente em cima de um voto anterior do senhor, ministro Gilmar Mendes?DE ORDEM PUBLICA Aqui, no TSE, nao julgamos acao de consignacao de pagamento de aluguel, nem acao de vizinho contra vizinho. Tambem nao julgamos de olhos fechados. Aqui nos julgamos causas de interesse da Nacao, causas do interesse publico nacional. Causas que ao Brasil pertencem. Se o advogado do PSDB desistisse da acao quando sustentou na tribuna, mesmo assim a causa prosseguiria, tendo o Ministerio Publico Eleitoral como autor. Isto porque os crimes praticados sao de ordem publica, contra a lisura dos pleitos eleitorais, disse o ministro.Teve ate um momento que o presidente da Corte. Gilmar Mendes, se disse encantado com a argumentacao de Herman Benjamim!SEM PEDIDO DE VISTA E tudo isso foi apenas uma amostra do que vem pela frente. Nesta quinta-feira, tem mais. Na sexta, tambem. Vamos ficar atentos ao voto do ministro Herman Benjamin, agora sobre o merito. Vai ser arrasador. Vai ser um voto irrespondivel, incontestavel. Qualquer divergencia, nao convencera. Se houver pedido de vista, ai mesmo e que a o TSE fica desmoralizado. Primeiro, porque o Regimento Interno do TSE nao preve pedido de vista. Mas nao e por isso que o pedido nao possa ser feito. Pode, sim. Mas vai ficar muito feio e comprometedor. Ainda mais nesta epoca cibernetica, que possibilita aos ministros consulta previa dos autos pelo processo eletronico.E se algum ministro tem duvida ou duvidas a respeito de certo ou certos fatos, tire a duvida com o relator durante a propria sessao. Peca esclarecimento que ele esclarece na hora. Isso acontece e e muito comum. Ou, entao, que consulte os autos antes do julgamento.O Brasil nao pode esperar. E o povo brasileiro nao pode continuar vivendo neste estado de angustia politica. Isso sem falar na corrupcao e na violencia urbana. Se o TSE nao condenar Temer sera por excesso de provas, conforme disse ontem a doutora Janaina Paschoal, em artigo aqui publicado na Tribuna da Internet.
situacoes diferentes, nao e o caminho para se conhecer a realidade e poder muda-la.Visto de longe tem-se a impressao de que todos sao iguais no universo da politica e praticaram os mesmos atos.No importante debate travado pelo pais distincoes precisam ser feitas. Ha uma diferenca entre quem recebeu recursos de caixa dois para financiamento de atividades politico-eleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupcao.Divulgacoes apressadas e equivocadas agridem a verdade, e confundem os dois atos, cuja natureza penal ha de ser distinguida pelos tribunais.A palavra de um delator nao e prova em si, apenas um indicio que requer comprovacao. E preciso que a Justica continue a fazer seu trabalho, que o pais possa crer na eficacia da lei e que continue funcionando.A desmoralizacao de pessoas a partir de "verdades alternativas" e injusta e nao serve ao pais. Confunde tudo e todos.E hora de continuar a dar apoio ao esforco moralizador das instituicoes de Estado e deixar que elas, criteriosamente, facam Justica.Fernando Henrique Cardoso Presidente de honra do PSDB__________________________________Nota da Assessoria Juridica do PSDBEm face de versoes enganosas divulgadas sobre o conteudo do depoimento de Benedicto Junior, prestado ontem, em processo do TSE, e necessario esclarecer que em nenhum momento o depoente relatou ter recebido pedido do presidente nacional do PSDB, senador Aecio Neves, para fazer doacao via "Caixa 2".E lamentavel que o pretenso vazamento de conteudos sigilosos se transforme em tentativa de adulterar as declaracoes efetivamente prestadas em juizo pelo depoente.Ressalte-se, ainda, que, como ja divulgado, em seu depoimento, prestado na vespera, o empresario Marcelo Odebrecht nao mencionou uma unica doacao da empresa em favor da campanha presidencial de Aecio Neves que tenha sido originada de "Caixa 2".Jose Eduardo Rangel de AlckminFlavio Henrique Costa Pereira________________________________________________
Para o senhor esse recado vem do proprio governo, do Planalto?Carlos Fernando: Isso e uma estrategia de governo. Nao e no governo no bom sentido, e o governo partidario, interesse politico partidario.O Ministerio Publico esta tentando buscar o interesse publico do Estado brasileiro. E eles estao interessados no interesse politico partidario.O objetivo na verdade e impedir a continuidade das operacoes.Matar a Lava Jato e matar as informacoes.
resposta, Michel Temer enviou a Folha de S.Paulo extrato de cinco doacoes da OAS ao PMDB declaradas a Justica Eleitoral entre maio e setembro de 2014, totalizando valor semelhante ao citado por Pinheiro, ou R$ 5,2 milhoes.FONTE:http://www.msn.com/
sobre a celeuma de um "substitutivo" a ser apresentado por outros juristas que nao os membros da Comissao da Elaboracao do Anteprojeto do Novo CPC, conforme afirmado pela Profa. Ada Pelegrini Grinover em evento da semana passada. Esta Jurista inclusive andou falando em sua capacidade para ter elaborado um CDC dos mais avancados do mundo etc. Por outros lados os Membros da Comissao fazem a sua defesa (justa) de que essa discussao poderia ser travada antes e nao no atual andamento do processo legislativo. Mas nem todas as defesas sao justas. Muito teria para se falar, mas por hora faco pequenas observacoes sobre o contido no texto publicado pela Relatora do Anteprojeto, Tereza Arruda Alvim Wambier. Para ler o texto Clique aqui. Infelizmente tudo esta me parecendo mais disputa pela "paternidade" do Novo CPC do que preocupacao com a melhora legislativa (mesmo que os "litigantes" nao percebam).Ai vai o texto do Facebok:Concordo em parte com as ponderacoes da nossa Ilustre Relatora. Obvio que e um "desrespeito" deixar para se apresentar sugestoes (ou substitutivo, como foi chamado) no atual estagio de tramitacao da lei. Mas concordo que nao foi plenamente democratico o andamento da elaboracao do projeto. Por mais que os membros da Comissao digam o contrario, o processo de elaboracao do anteprojeto foi muito acelerado, e, embora tivesse uma abertura democratica nao teve o necessario tempo para uma modificacao legislativa de tao grande porte. O tempo de debate nao permitiu a sociedade se manifestar devidamente sobre o assunto, ja que ela nao pode prestar dedicacao integral naquele periodo com a Comissao fez. Outro ponto importante e sobre a mudanca radical no andamento dos processos. Critica-se que o Novo CPC nao seria suficiente para suprir a morosidade do andamento processual civil. Isso e fato inconteste pelos proprios membros da Comissao (alguns ao menos), ja que a questao e estrutural e nao legislativa. Entao, como a propria relatora afirmou, o novo CPC viria para colaborar com implementacao de alguns novos (ou revisados) institutos, sem mudancas radicais (visto que nao estariam autorizadas pela "sociedade"). O que me parece ser equivocada entao e a forma de apresentacao do Projeto, ja que todas as entrevistas (especialmente do Min Fux) sao no sentido de que se atingira a celeridade processual, apresentando-se inclusive numeros (reducao de 50% do tempo de andamento do processo).Acho que nao e necessario fazer tamanha pesquisa (como sugeriu-se) para elaboracao de um Projeto de Lei, mas para se apresentar numeros tao precisos (reducao pela metade do tempo processual), ai sim e preciso apresentar elementos consistentes. Isso nao pode se apresentar com "achismos" ou com expectativa paternalista.Concluindo, penso que as criticas sofridas pelo Projeto do Novo CPC nao sao todas justas, mas outras as sao, e algumas sao em parte. Aplica-se o mesmo a defesa apresentada pelos membros da comissao. Ou seja, nem tanto la, nem tanto ca. O que temo (e sempre deixei claro desde o principio), e que isso se torne uma briga de "egos" entre pessoas que queiram ficar na historia (de um lado outro), medo do ostracismo, ou ainda revanchismo pessoal.Para pensar
ela e essencial a administracao da justica. Isso demonstra a importancia da profissao e ela nao pode ser exercida por profissionais despreparados.Como professor de direito posso afirmar que muitos alunos nao tem a dedicacao necessaria para a aprovacao no exame de ordem. Por outro lado sempre e possivel pensar em melhorar a maneira que se faz a avaliacao.Em resumo, o que precisa mudar nao e o Exame de Ordem, mas sim a qualidade do ensino juridico. Os cursos de direito tem falhas desde o seu surgimento em 1827 em Sao Paulo e Olinda. Atualmente os cursos tem melhorado, mas isso esta se conseguindo principalmente pela atuacao da OAB na defesa da qualidade do ensino juridico brasileiro. Exemplo disto e que recentemente o MEC redigiu novos instrumentos de avaliacao dos cursos superiores do Brasil, e os unicos dois cursos que tem instrumentos separados dos demais sao Direito e Medicina. Para estes, os requisitos sao mais rigidos, e sao mais rigidos por que sao areas que lidam com situacoes mais delicadas. Um mal advogado pode causar a quebra de uma empresa, a perca de um direito de visita de um filho, ou o custo de uns bons anos de prisao sem merecer.A atuacao da OAB para a melhora do ensino juridico e permitida. E autorizado pela Constituicao e por lei federal (Estatuto da Ordem das Advogados do Brasil). Afora isso temos esperneios de quem nao levou a serio o seu tempo de graduacao."
No dia em que os academicos de Direito da FAP - Faculdade de Apucarana vao debater a arbitragem no V Forum Academico Cientifico de Direito, sai a seguinte noticia.Uma decisao da 14a Vara Federal de Brasilia proibiu a utilizacao dos simbolos da Republica e a denominacao "juizos arbitrais". Tudo isso tem a clara intencao de evitar que a populacao leiga confunda os Tribunais Arbitrais com orgaos do Poder Judiciario.Acho louvavel se preocupar com a possivel confusao, mesmo por que temos diversos orgaos arbitrais que agem indevidamente, e estes nao podem ser referendados pelo Estado. Alias, deveria existir uma maior fiscalizacao sobre a regularidade.Agora, acho muito dificil evitar a confusao das Camaras Arbitrais com o Judiciario. Devemos lembrar que o cidadao comum entende apenas que alguem vai solucionar o seu conflito, o seu problema. E a historia marcou a ideia de que quem soluciona a questao sempre e o Judiciario, portanto, para reformar essa visao serao necessarios anos de trabalho com informacao (educacao), para mostrar a sociedade a diferenca entre ambos.As decisoes judiciais como a citada sao importantes, mas e preciso um trabalho muito maior para evitar as duvidas. Educacao e a palavra que mais falta em nosso Pais. Uma duvida incomoda o meio juridico e ja comeca incomodar demais setores da sociedade. E a constitucionalidade ou nao da lei da Ficha Limpa.O discutido no STF ate agora foi a constitucionalidade da entrada em vigor para as eleicoes de 2010, e nao a constitucionalidade da lei. Portanto, sabemos que sera aplicavel somente em 2012, contudo, existe seria duvida sobre a constitucionalidade da mesma, ja que feriria o principio constitucional da presuncao da inocencia.A CNBB (Confederacao Nacional dos Bispos do Brasil) e a MCCE (Movimento de Combate a Corrupcao Eleitoral) iniciaram dialogo com a OAB Nacional, e foi decidido em reuniao do Conselho Federal da OAB (11/04/11) que a OAB ajuizara acao declaratoria de constitucionalidade da lei, permitindo assim que o Supremo se manifeste antecipadamente sobre o tema.Prudente o posicionamento da OAB no momento, para se resolver a questao antes das proximas eleicoes e evitar desconfortavel situacao (como a anterior) de ter que se resolver pela constitucionalidade ou nao apos o pleito eleitoral, o que sempre dificulta mais as coisas e coloca em cheque o Poder Judiciario e em ultima analise o proprio Estado. Descrevo aqui uma pequena reflexao originada de leitura das paginas amarelas dessa semana com o Filosofo Roger Scruton. Aliei a ela a questao da discussao entre capitalismo e socialismo que volta e meia retorna (com pequena forca e verdade), ou qualquer outro tipo de discussao politica que surge e passa repentinamente.Esta claro para mim que o ideologismo e um vicio da nossa sociedade. Penso que o ser humano precisa de uma crenca, seja uma religiao, um modelo politico ou qualquer que seja a sua "fe". Ocorre que quando se impregna o ideologismo todo o resto se esconde. Para tentar demonstrar que o seu ponto de vista o ideologo normalmente aponta o defeito do seu opositor e nao as vantagens da sua "crenca". Ora, isso e ilogico, afinal se eu pretendo
ser vitorioso preciso apresentar e "vender" os meus meritos.Apoiar o sucesso de uma linha de raciocinio no fracasso dos outros nao e uma garantia de sucesso. Muito pelo contrario. Os ideologistas tentam destruir, e com isso se esquecem de construir.Toda essa discussao me faz lembrar as disputas politicas de um passado recente em minha cidade, onde dois grupos que monopolizaram a alternancia de poder sempre se balizaram por criticar o outro candidato, e sempre se esqueceram de valorizar os seus pontos positivos.Vejo duas questoes sobre esse tema. Primeiro, que nao ha como objetivar o sucesso de uma corrente com a destruicao da outra. Isso e muito comum no embate entre socialismo e capitalismo.Os socialistas dizem que o capitalismo esta fadado ao insucesso pelo seu modo desigual de tratamento das pessoas (embora a igualdade se alcance com a desigualdade, muitas vezes). Ja os capitalistas dirao que o socialismo nunca deu certo.O embate aqui e como as politicas de cidades pouco evoluidas, um tenta vencer o outro pelo defeito do opositor ao inves de mostrar as suas qualidades.Diante desse ponto de vista recomendo a leitura da entrevista de Roger Scruton nas paginas amarelas da veja. Embora ele uma filiacao filosofica que parece ser muito conservadora e pos-modernista a entrevista oferece muitos elementos de reflexao importantes.Para que tenhamos maior capacidade critica e reflexiva e importante nos desprender de preconceitos e ideologias. E o que sugiro.