Calma pessoal, isso nao foi no Brasil, mas vale um breve comentario.Uma mulher chamada Sakineh Mohammadi Ashtiani, foi considerada culpada por ter relacoes ilicitas com 2 homens no Ira. Posteriormente foi considerada culpada tambem por ADULTERIO, sendo condenada a MORTE por apedrejamento. Depois que essa noticia se espalhou, milhares de pessoas aderiram a campanha para que a iraniana fosse libertada.Essa modalidade de condenacao e bem comum no Oriente Medio. A execucao e feita da seguinte forma: os homens sao enterrados ate a cintura, ja as mulheres, ate os ombros. Os carrascos fazem um circulo em volta do condenado e, em seguida, pegam as pedras, que nao devem ser muito grandes (O FATO DE NAO UTILIZAR PEDRAS GRANDES E PARA EVITAR DESMAIOS INSTANTANEOS E FAZER COM QUE O CONDENADO MORRA DE MANEIRA DOLOROSA E LENTA). Com muitas pedradas na cabeca o condenado morre em decorrencia de hemorragias intracranianas, uma execucao que dura mais ou menos 1 hora. Consegue imaginar essa cena?! Ja no Brasil o ADULTERIO DEIXOU DE SER CRIME, pois o art. 240 do codigo penal foi REVOGADO em 2005. Um dos principais fundamentos para a revogacao do crime de adulterio, e que o direito penal e o da ultima ratio (ultima opcao de controle), ou seja, quando outras esferas do direito puder revolver a questao, nao sera preciso a intervencao do DIREITO PENAL.Isso quer dizer que pular cerca no Brasil NAO ira gerar responsabilidade criminal, porem, nada obsta a responsabilizacao no ambito civil por DANOS MORAIS, vide o exemplo da justica do Mato Grosso do Sul, onde o marido foi condenado, em 2008, a pagar a ex-mulher R$ 53,9 mil porque teve relacoes extraconjugais. Essa vai para quem gosta de inovar na hora de fazer uma prova.Cola eletronica, fato atipico? Veja o entendimento do STJ. O Superior Tribunal de Justica (STJ) concedeu, em parte, habeas corpus a acusado de repetidas praticas de fraude em vestibulares e concursos publicos. O recorrente teria, durante a aplicacao da prova em concurso vestibular, obtido as respostas das questoes de maneira irregular, conhecido como cola eletronica. O Ministro Mauricio Correa, Relator do Inquerito, entendeu pela impossibilidade de configuracao do estelionato, diante da inexistencia de prejuizo patrimonial e pela ausencia de vitima determinada. Acrescentou que "fraudar vestibular, utilizando-se de cola eletronica (aparelhos transmissor e receptor), malgrado contenha alto grau de reprovacao social, ainda nao possui em nosso ordenamento penal qualquer norma sancionadora".Isso mesmo, ele foi salvo gracas ao principio da reserva legal, (nao ha crime sem lei que o defina. Nao ha pena sem previa cominacao legal, art. 1 CP). Tal principio assegura que ninguem podera ser punido por fato atipico. Vale ressaltar tambem, que a analogia in malam partem nao e admitido em nosso ordenamento juridico. O que isso quer dizer? Quer dizer que no momento da aplicacao da lei, o julgador nao pode buscar hipoteses semelhantes aquelas com a intencao de criminalizar condutas nao tipificadas. O Ministro Gilmar Mendes, que na epoca era presidente do STF, entende que, mesmo nesses casos (cola eletronica), por mais reprovavel que seja a lamentavel pratica, a persecucao penal nao