do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 18 DE 09 DE MAIO DE 2012O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Extraordinaria, realizada em 09 de maio de 2012, conforme registro em ata;RESOLVE: Art. 1.o Aprovar a Unidade de Acolhimento Transitorio para Pessoas adultas de ambos os sexos com necessidades decorrentes do uso de Crack, Alcool e outras drogas.Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 18/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 19 DE 09 DE MAIO DE 2012O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Extraordinaria, realizada em 09 de maio de 2012, conforme registro em ata;RESOLVE: Art. 1o - Aprovar a Prestacao de Contas da Secretaria Municipal de Saude de Rio Branco SEMSA, referente ao 1o trimestre 2012.Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 19/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude_____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 20 DE 31 DE MAIO DE 2012O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 31 de maio de 2012, conforme registro em ata; RESOLVE: Art. 1o - Aprovar as Ordens de Servico da Construcao das Unidades Basicas de Saude UBS de Porte II com capacidade de funcionamento de 03(tres) equipes da estrategica Saude da Familia, atraves de recurso oriundo do Ministerio da Saude PACII e recursos proprios, de acordo com enderecos abaixo mencionados:ORDEM DE INICIO DE SERVICO No. 03/2012 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa ECC-CONSTRUCAO CIVIL EXPEDITO C. CAVALCANTE, inscrita no CNPJ 84.303.742/0001-86, celebrado entre as partes atraves do contrato no. 046/2012, de acordo com a Tomada de Preco no. 006/2012 a dar inicio aos servicos da obra objeto do contrato acima, Proposta no 04034583000/1100-11 localizada no endereco Conjunto Laelia Alcantara, Bairro Calafate, CEP: 69.905-801 neste municipio, obedecendo aos padroes tecnicos e das exigencias descritas na portaria no 2.226, de 18 de setembro de 2009 e portaria no 3.854, de 08 de dezembro de 2010.ORDEM DE INICIO DE SERVICO No. 04/2012 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa LIDER CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 03.587.444/0001-63, celebrado entre as partes atraves do