anos todo aquele que tenha o dever de guarda, protege oupossua autoridade designada por lei para garantir a seguranca da vitima, a qualpode ser pessoa de qualquer idade, desde que seja colocada sob seu resguardoenquanto sobrevier a sua incapacidade.Indubitavele que esse dispositivo legal discute sobre a protecao a vida e a saude dapessoahumana incapacitada de defender-se ou de se proteger sozinha, pois o intuito dolegislador nesse caso fora proteger qualquer individuo que, em determinadasituacao, esteja incapacitado para defender-se, ainda que seja maior, fisica ementalmente sadio, sem qualquer tipo de enfermidade aparente.Bome dizer que o artigo em analise descreve um delito considerado instantaneo deefeitos permanentes, o qual se consuma de maneira isolada no tempo e tem seusefeitos perdurados, em virtude de que neste crime tem-se a sensacao de que oseu desenrolar esta sendo mantido, alem de que ha a possibilidade dele serpraticado por um so agente e/ou consistir em muitos comportamentos que abrangea conduta de abandonar, e tambem esse tipo de conduta admite a tentativa naforma comissiva. Misterse faz ressaltar que ha a possibilidade do agente ocasiona resultados quesobrepoe-se ao aspirado no comeco por ele, o que faz com que sua conduta possuafiguras preterdolosas. Isso ocorre porque no inicio, o autor age com dolo deperigo, isto e, tem a unica intencao de expor a risco o bem juridico tutelado,entretanto ocasiona modificacoes do mundo exterior de forma indesejada comoocorre com a lesao corporal de natureza grave e a morte. Essas modificacoes domundo exterior de forma indesejada que sao engendradas pela conduta do autorfarao com que ele responda por culpa, ja que nesse caso houve a inobservanciade um dever de cuidado, imposto a todos no convivio social, e a ele, por naoter tido precaucao com relacao a um resultado que poderia ser objetiva esubjetivamente previsivel e/ou porque nesse caso poderia ter havido uma atitudecom falta de cuidado por parte do autor injustificada. Ex: falta de cuidado emobservar que houve ofensa a integridade corporal ou a saude da pessoa humanamomentaneamente incapacitada, a qual tinha como dever demandar atencao, zelo ecautela e que poderia falecer caso nao viesse agir dessa forma.Esobremodo importante assinalar que nesse tipo de crime a pena pode seraumentada, a partir do momento que o agente praticar crime de abandono contraindividuos com os quais possua especiais lacos, como ocorre com o crimedeabandono praticado pelosascendentes, descendentes, conjuges, irmaos, tutoresou curadores da vitima. Isso ocorre porque o ordenamento juridico brasileiroconsidera de maior gravidade os crimes executados nos casos acimas devidonelesexistir especial dever de assistencia entre os ascendentes, descendentes,conjuges, irmaos, tutores ou curadores da vitima.Caia lancar nota que da mesma forma e possivel aumentar a pena do agente quecomete crime de abandono contra idoso, em face de que os idosos necessitam deampla protecao por estarem em uma idade madura da vida que exige mais carinho eprotecao.Diversamentedisso, Celso Delmanto descreve que o artigo 134 do Codigo Penal brasileirorefere-se ao caso de um crime proprio, ja que ele argumenta em seu livro CodigoPenal comentado que a maioria dos doutrinadores entende que somente a mae queconcebeu ilicitamente o recem-nascido pode praticar o crime de exposicao ouabandono.Comefeito, sera considerado penalmente imputavel