um promotor e um juiz que tambem ecoordenador do curso de Direito da universidade.Irritadocom a atitude do marido de sua namorada, o advogado procurou seus amigos parasaber o que fazer. O juiz, ainda segundo o processo, convocou uma reuniaoinformal com o advogado e o marido, e recomendou: pare com a politica dedifamacao ou sera processado. Nao parou, foi processado. E preso.O quechamou a atencao da Procuradoria-Geral de Justica de Sao Paulo foi a prisao deum homem aparentemente inofensivo e por difamacao crime de menor potencialofensivo. Foi aberto um processo de apuracao. Descobriu-se que, em reuniaoparticular, advogado, promotor e juiz combinaram que, se a Promotoria abrisseprocesso contra o padeiro traido, seria decretada a prisao preventiva. E foi oque aconteceu.SemprecedentesComo setratava de conluio entre juiz e promotor, foi aberta Acao Penal originaria noOrgao Especial do TJ. Juizes de primeiro grau e membros do Ministerio Publicoestadual tem prerrogativa de foro. Foram denunciados por prevaricacao, crimedescrito no artigo 319 do Codigo Penal.Nasessao do dia 20 de marco, os desembargadores do Orgao Especial seguiram o votorelator e condenaram os dois. Aplicaram as circunstancias previstas no artigo59 do CP para majorar a pena ao maximo. Seguindo o voto do relator,desembargador Enio Zuliani, os membros do Orgao Especial entenderam que, pormais que nem todas as caracteristicas do dispositivo pudessem ser usadas comoagravantes, as condicoes negativas pesaram mais no caso que as positivas.Oartigo 59 do Codigo Penal diz que o juiz pode aumentar ou aliviar a penaobservando a conduta social dos reus, a personalidade, os motivos para ocometimento do crime, as circunstancias e as consequencias do crime e ocomportamento da vitima. O desembargador Zuliani, cujo voto foi complementadopelo desembargador Walter de Almeida Guilherme, afirmou que a conduta socialdos reus durante o processo nao poderia ser usada como agravante, mas todas asdemais eram tao negativas que se sobrepunham as positivas.Osdesembargadores Antonio Carlos Malheiros e Grava Brazil divergiram do relator.Votaram pela condenacao, mas estabeleceram a pena em nove meses de prisao, jaque uma das circunstancias do artigo 59 do Codigo Penal era positiva no casodos reus. Malheiros discordou com a tese de dar mais peso a consequencia docrime do que a conduta social dos acusados. Brazil tambem apontou para a faltade precedentes para a aplicacao da pena maxima pelo crime de prevaricacao.Ambosos argumentos foram rebatidos. O relator, Enio Zuliani, afirmou que, de fato,sao raros os casos em que se aplica a pena maxima a condenados porprevaricacao. Mas tambem afirmou que sao mais raros ainda, na historia daJustica paulista, casos semelhantes ao do conluio entre o juiz e o promotor emEspirito Santo do Pinhal. Almeida Guilherme completou que, caso nao fosseaplicada a pena maxima, decairia o prazo punitivo, e promotor e juiz naopoderiam ser condenados nem retirados de suas respectivas funcoes.O ciumee o grampoNasessao desta quarta-feira (27/3), o Orgao Especial do TJ-SP tambem condenou uma juiza porinterceptacao ilegal de telefone, falsidade ideologica e denunciacao caluniosa.Ela tambem havia sido condenada por prevaricacao, mas o crime prescreveu. Apena ficou em cinco anos e quatro meses e em perda do cargo. O relator e odesembargador Guerrieri Rezende.E maisum caso misturando relacoes afetivas e membros do Judiciario.