realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel Fundo municipal de habitacao - existencia Nao O fundo municipal de habitacao reune todos os recursos orcamentarios e de outras fontes destinados aos programas habitacionais Nao aplicavel Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 2009.9.3. Cadastro de FamiliasInteressadas em Programas Habitacionais: A prefeitura possui cadastro ou levantamento de familias interessadas em programas habitacionais Sim O cadastro e informatizado Sim Inclui a natureza do beneficio pretendido pelas familias Sim Existe a identificacao de: Idosos Nao Mulheres chefes de familia Nao Renda per capita da familia Nao Pessoas de raca/etnia negra ou indigena Nao Pessoas com deficiencia Nao Numero de dependentes por familia Nao Nenhuma identificacao Sim Existe criterio de preferencia e/ou prioridade para o atendimento das pessoas identificadas Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 2009.9.4. Regularizacao Fundiaria: O municipio possui legislacao especifica que dispoe sobre regularizacao fundiaria Nao O municipio possui plano e/ou programa especifico de regularizacao fundiaria Nao Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 2009.9.5. ArticulacaoInterinstitucional: Na politica de habitacao o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Sim Apoio do setor privado ou de comunidades Nao Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 2009.10. Transportes10.1. Orgao Gestor eConselho Municipal de Transporte: Caracterizacao do orgao gestor do transporte no municipio Setor subordinado a outra secretaria Conselho municipal de transporte - existencia Sim Ano de criacao 2007 O conselho e paritario Sim Carater do conselho: Consultivo Sim Deliberativo Sim Normativo Sim Fiscalizador Sim O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Sim Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 2009.10.2. Servicos e Transportes: Servicos de transporte existentes no municipio Barco Nao Metro Nao Mototaxi Sim Taxi Sim Trem Nao Van Sim Transporte coletivo por onibus intramunicipal - existencia Sim A concessao, permissao ou autorizacao leva em consideracao os criterios e as normas de acessibilidade Sim Passageiros com isencao na tarifa Idosos Total Estudantes da rede publica Total Estudantes da rede privada Nao Carteiros Total Pessoas com deficiencia Total Policiais Total Professores Nao Criancas menores de 7 anos Total Outros Nao Transporte coletivo por onibus intermunicipal Sim Atende ao deslocamento entre bairros, distritos, localidades dentro do municipio Nao Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 2009.10.3. ArticulacoesInterinstitucionais: Na politica de transporte o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Nao Consorcio publico com o Estado Nao Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 2009.11. Saude11.1.Orgao Gestor da Saude,Escolaridade e Formacao do Gestor: Caracterizacao do orgao gestor da saude no municipio Secretaria exclusiva Escolaridade do titular do orgao gestor Pos-graduacao Formacao de nivel superior do gestor Medico Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 2009.11.2. Conselho, Fundo ePlano Municipal de Saude: Conselho municipal de saude - existencia Sim Ano de criacao 2003 O conselho e paritario Sim Carater do conselho: Consultivo Sim Deliberativo Sim Normativo