Nos ultimos tempos fomos tomados por noticiasde crimes ocorridos em outras paragens, as quais, mesmo com aparato policialmaior e mais bem aparelhado, se ve impotente para debelar as ordens vindas dospresidios. Naqueles lugares, apesar da exuberancia do orcamento dispendido,problemas com detentos sao corriqueiros e graves.Em nossa regiao, com a constante paragem devisitantes indesejados por outros Estados, ate o momento nao sofre com adepredacao de bens e equipamentos publicos. Entretanto, passamos a conviver comas explosoes de caixas eletronicos e dos sequestros relampago, de uns tempospara ca.A ordem para queimar onibus e outrosequipamentos publicos passou a ser utilizado pelos criminosos, para forcar oabrandamento do problema causado com a superlotacao de presidios e comoinstrumento de pressao psicologica, pois o Estado, refem dessa baderna,mostra-se enfraquecido e diminuido. A moral da historia e que se criou umcirculo vicioso, onde o errado impera e onde a legalidade e suplantada pelaforca.As autoridades constituidas, cientes da suaimpotencia diante da realidade, estao em constante dialogo com o governofederal, justamente para evitar que os problemas se repitam por aqui, mas seradificil enfrenta-los, caso aqui se instalem definitivamente.Os detentos indesejados por outros Estados,em sua maioria, criminosos comuns, nao poderiam ser para aqui exportados emuito menos depositados no presidio federal, pois suas penas, embora elevadas,nao deveriam ser cumpridas nessas instalacoes.Os presidios federais deveriam ser ocupadospor aqueles condenados na Justica Federal por crimes de sua competencia,apenas. Mas o que se ve, infelizmente, e o abuso nas transferencias de detentos,em especial daqueles que tem dificuldades em respeitar regras carcerarias e que,por isso, tornam-se um estorvo para este ou aquele Governador, que com a gracae competencia tipica dos politicos, convence o Ministerio da Justica danecessidade de suas transferencias para Presidios Federais.E evidente que a depredacao de bens publicose o constante enfrentamento com agentes da lei, sem falar nas ameacas derebeliao, devam ser solucionadas pelas autoridades envolvidas, mas isso naosignifica que estas adotem, como praxe, a desova do problema para longe de suassedes.Assim como a guerra dos royalties, o excessode presos nao pode ser solucionado no plano politico. Deve ser enfrentada adificil tarefa de melhor equipar as instalacoes prisionais, investir em novospolos de ressocializacao, capacitacao e contratacao de pessoal e na reforma legislativacorrespondente.O governo local nao pode aceitar passivamenteas transferencias, por mera imposicao do Ministerio da Justica, pois mudar oproblema de lugar nao e uma solucao aceitavel, muito menos agrada a sociedadeque criminosos perigosissimos estejam por aqui, inclusive determinando aos seuscomandados o cometimento de toda sorte de crimes, tal como faziam em seusEstados de origem.Em verdade, nao ha como resolver o problemados crimes encomendados intramuros, porque a desorganizacao e do proprioEstado, pouco importa que se afirme que a culpa seja a falta de politicaspublicas ou de outra causa qualquer. O fato de nao haver uma coordenacao geral deassuntos carcerarios, ou uma forca tarefa nacional que envolva a OAB, o MP e oJudiciario que estude e aplique solucoes que sirvam para todos os Estados, soagravara a situacao e so postergara para as futuras geracoes essa malditaheranca, que teima em ser passada de governo em governo. Fonte: Jornal O Estado (02/03/2013)Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNTRODRIGUES JUNIOR, Luiz Carlos