A Receita Federal do Brasil deu inicio hoje (15) a um conjunto de acoes de fiscalizacao com o objetivo de investigar, em todo o pais, contribuintes cujas declaracoes do imposto de renda revelem indicios de sonegacao. As acoes foram anunciadas em entrevista coletiva pelo Coordenador-Geral de Fiscalizacao, Antonio Zomer. O fisco cruzou informacoes de varias fontes e identificou sinais de omissao de rendimentos e de reducao indevida da base de calculo do imposto de renda em um grande numero de contribuintes. A analise da Receita demonstrou que muitos contribuintes deixaram de incluir em suas declaracoes grande parte de seus rendimentos. Outros incluiram deducoes irreais, valores de dependentes ou despesas medicas inexistentes ou indevidamente majoradas com a intencao de diminuir o valor do imposto a pagar ou aumentar o valor do imposto a restituir. Tambem participou da entrevista o Coordenador-Geral de Programacao e Estudos da Subsecretaria de Fiscalizacao, Iagaro Jung Martins. Os principais grupos de contribuintes que serao investigados sao: As principais operacoes que serao fiscalizadas sao: Alguns profissionais autonomos da area da saude (medicos, dentistas, psicologos, fisioterapeutas) tem declarado como rendimentos valores significativamente menores do que aqueles informados pelas pessoas fisicas tomadoras dos servicos. No ano-calendario de 2008, por exemplo, foram detectados 528 casos em que a diferenca supera R$ 50.000,00. Em 106 casos essa diferenca e superior a R$ 300.000,00. Em media, 162 pessoas fisicas declararam que pagaram por servicos prestados por esses 528 profissionais. Os 26 contribuintes que mais omitiram rendimentos prestaram servicos para no minimo 400 clientes. Os indicios, que dependem de procedimentos de auditoria para serem confirmados, podem significar:a) omissao de rendimentos pelos prestadores de servicos; oub) falsidade na declaracao das pessoas fisicas tomadoras do servico, para aumentar a restituicao do imposto. Neste caso, alem da glosa da restituicao, esses contribuintes serao representados criminalmente ao Ministerio Publico Federal.2 - Ganhos liquidos em bolsa de valores A Receita aprimorou os criterios de selecao e de execucao de procedimentos de fiscalizacao para os contribuintes que operam no mercado de renda variavel. Em 2010 foram encerradas 300 fiscalizacoes dessa natureza, sobretudo em contribuintes que apresentavam grande volume de operacoes e valor reduzido de imposto pago. O total lancado em 2010 foi de R$ 162,6 milhoes, com um valor medio de R$ 500.000,00 por contribuinte fiscalizado. Tres desses contribuintes foram atuados em mais de R$ 10.000.000,00.3Recebimento de remuneracao disfarcada sobre a forma de previdencia privada As equipes de selecao detectaram que muitas empresas tem remunerado seus funcionarios (principalmente executivos) sob a forma disfarcada de planos de previdencia privada. Os alvos iniciais sao 787 executivos de empresas com receita bruta acima de R$ 20 milhoes/ano, que constam como beneficiarios de aplicacoes em previdencia privada efetuadas pelas empresas em 2008, em montante superior a R$ 466.000.000,00 (valor total para os 787 executivos). As empresas se utilizam deste artificio para nao pagar a contribuicao previdenciaria patronal (aliquota de 20% sobre a folha de pagamento).Para as pessoas fisicas, o beneficio esta em nao sofrer o desconto do IR na fonte (de ate 27,5%) e da contribuicao previdenciaria. 4 - Rendimentos recebidos do exterior Serao realizados procedimentos