Governanca e axiomas da internet: a liberdade e a neutralidade num contexto de multipolarizacao, alinhamento e nao alinhamentoPoderia parecer paradoxal afirmar a liberdade e a neutralidade enquanto axiomas e, ao mesmo tempo, reivindicar a permanencia do papel desempenhado pelos estadunidenses, inclusive mediante mais definicoes pelo legislativo estadunidense, nao fosse a infugibilidade da internet. Ao falar-se do ICANN, nao se esta falando de um provedor de acesso (p.ex., Vivo, Claro, Oi, etc.), em que os consumidores migram livremente, conforme as condicoes contratuais. Ou seja, o produto e fungivel, mas a internet nao. Tambem nao se aplica aos proponentes do ICANN normas de natureza propriamente relacionada a lealdade concorrencial, ou seja, os proponentes ao ICANN Transition Process propoem-se a pactuar obrigacoes de outras naturezas, por exemplo, relacionadas a seguranca da informacao, alem de requisitos de natureza tecnica.Pois e neste contexto, em que o cidadao comum observa um dos mais fascinantes e infungiveis recursos a que a historia da humanidade conquistou, ser objeto de disputas hegemonicas e tentativas de tratativas diplomaticas.Eu vivenciei a experiencia de estar presente em um Internet Governance Forum, e posso afirmar, com conviccao e vivencia, que governos, entidades e a sociedade civil encontram no IGF voz, dialogo e encaminhamento de suas reivindicacoes, tanto em termos de cooperacao internacional e institucional, como tambem a possibilidade de alavancar o desenvolvimento e o acesso a internet, alem de dialogar quanto a axiomas de governanca, tais como a liberdade e a neutralidade. Ou seja, e o IGF que efetivamente empodera governos, entidades e a sociedade civil na Governanca da Internet. E faco esta afirmacao sem nenhum demerito ao ICANN, que inclusive tem presenca ativa no IGF, debatendo e empoderando solicitacoes e propostas, debatendo axiomas, etc..Portanto, frustra-me observar um momento como o que estamos experimentando atualmente, em que o ICANN e objeto de disputas hegemonicas, pois ja observei o empoderamento, o verdadeiro empoderamento, no IGF, e afirmo com conviccao e um certo grau de conhecimento (dada a Iniciacao Cientifica pela Universidade Presbiteriana Mackenzie no ambito de nomes de dominio e experiencia profissional) que nao me parece que o ICANN Transition Process ira significar qualquer beneficio ao cidadao comum, as instituicoes ou aos governos.Ao contrario, nao me surpreenderia nem um pouco se a consequencia do ICANN Trasition Process for a intensificacao de conflitos e de incidentes ciberneticos, num contexto em que ainda nao ha pleno desenvolvimento global de ferramentas de prevencao e solucao de conflitos na internet, devido a estagios de desenvolvimento e a questoes de territorialidade e soberania, alem de metodos distintos de governo e da diversidade sociologica das nacoes. Para mim, estamos observando, neste exato momento, a Gaza da internet, onde o cerne do conflito e a informacao. Nao e exagero. Naturalmente, nao me surpreende que esta iniciativa esteja sendo realizada na gestao do Obama. Alias, os Democratas sao diplomatas natos. A questao e que, embora nao tenha duvidas quanto a muito competente administracao do Obama, e aos muito competentes possiveis proponentes, estamos falando de um recurso. Internet e um bem intangivel.Degladia-se por agua, comida, petroleo e outros recursos. Degladia-se por poder e por mercados.