Um grupo de neurocientistas que estao entre os mais renomados do pais escreveu uma carta publica para defender a liberalizacao da maconha nao so para uso medicinal, mas para "consumo proprio", informa Eduardo Geraque em reportagem publicada na edicao desta quarta-feira da Folha (integra disponivel para assinante do UOL e do jornal).A motivacao do documento foi a prisao do musico Pedro Caetano, baixista da banda de reggae Ponto de Equilibrio, que ganhou repercussao na internet. Ele esta preso desde o dia 1o sob acusacao de trafico por cultivar dez pes de maconha e oito mudas da planta em casa, em Niteroi (RJ). Segundo o advogado do musico, ele planta a erva para consumo proprio.Os cientistas falam em nome da SBNeC (Sociedade Brasileira de Neurociencias e Comportamento), que representa 1.500 pesquisadores. De acordo com os membros da sociedade, existe conhecimento cientifico suficiente para, pelo menos, a liberalizacao do uso medicinal da maconha no Brasil.Veja a integra da carta:"A planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, e utilizada de forma recreativa, religiosa e medicinal ha seculos mas so ha poucos anos a ciencia comecou a explicar seus mecanismos de acao.Na decada de 1990, pesquisadores identificaram receptores capazes de responder ao tetrahidrocanabinol (THC), principio ativo da maconha, na superficie das celulas do cerebro. Essa descoberta revelou que substancias muito semelhantes existem naturalmente em nosso organismo, permitiu avaliar em detalhes seus efeitos terapeuticos e abriu perspectivas para o tratamento da obesidade, esclerose multipla, doenca de Parkinson, ansiedade, depressao, dor cronica, alcoolismo, epilepsia, dependencia de nicotina etc. A importancia dos canabinoides para a sobrevivencia de celulas-tronco foi descrita recentemente pela equipe de um dos signatarios, sugerindo sua utilizacao tambem em terapia celular.Em virtude dos avancos da ciencia que descrevem os efeitos da maconha no corpo humano e o entendimento de que a politica proibicionista e mais deleteria que o consumo da substancia, varios paises alteraram, ou estao revendo, suas legislacoes no sentido de liberar o uso medicinal e recreativo da maconha. Em epoca de desfecho da Copa do Mundo, e oportuno mencionar que os dois paises finalistas, Espanha e Holanda, permitem em seus territorios o consumo e cultivo da maconha para uso proprio.Ainda que sem realizar uma descriminalizacao franca do uso e do cultivo, como nestes paises, o Brasil, atraves do artigo 28 da lei 11.343 de 2006, veta a prisao pelo cultivo de maconha para consumo pessoal, e impoe apenas sancoes de carater socializante e educativo.Infelizmente interpretacoes variadas sobre esta lei ainda existem. Um exemplo disto esta no equivoco da prisao do musico Pedro Caetano, integrante da banda carioca Ponto de Equilibrio. Pedro esta ha uma semana numa cela comum acusado de trafico de drogas. O enquadramento incorreto como traficante impede a obtencao de um habeas corpus para que o musico possa responder ao processo em liberdade. A discussao ampla do tema e necessaria e urgente para evitar a prisao daqueles usuarios que, ao cultivarem a maconha para uso proprio, optam por nao mais alimentar o poderio dos traficantes de drogas.A Sociedade Brasileira de Neurociencias e Comportamento (SBNeC) ira contribuir na discussao deste tema ainda desconhecido