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oferecer cuidado ao animal.O projeto diz que a escolha sera feita apos a Justica observar o ambiente no qual o animal ira viver, a disponibilidade de tempo do dono, condicoes de trato, sustento, grau de afinidade e afetividade entre o animal e a parte envolvida. A guarda sera compartilhada ou unilateral.O texto ainda determina que nenhuma das partes podera, sem a aprovacao da outra, realizar cruzamentos, alienar o animal ou os filhotes para fins comerciais, sob pena de reparacao de danos.'Parte da familia'O relator do projeto, Ricardo Tripoli, argumenta que os pets "fazem parte da familia" e e preciso estabelecer regras para definir com quem eles passam a ficar em caso de separacao. Atualmente, nao ha lei que regule o assunto."Como os animais fazem parte da casa, na hora da separacao a gente nao sabe qual medida deve ser tomada. O projeto determina regras. Por isso, serao observados itens basicos, como o tempo que o dono vai ter para o animal, as condicoes do lugar, como o bicho sera tratado, entre outros pontos", afirmou Tripoli ao G1.Segundo a assessoria do deputado, os criterios sao mais amenos do que os estipulados para a guarda de um filho, em que o juiz analisa renda familiar, estabilidade profissional, condicoes de fornecer saude e educacao, entre outros.O relator disse ainda que a quantidade de animais domesticos e "muito grande" no Brasil. "Ha regras para caso de maus tratos, e preciso que a gente tambem determine regras para evitar problemas apos a separacao, ja que e comum as pessoas quererem ficar com os animais", completou.
Forum, audiencia de um TCO (quando o BO vai pro forum).Nem e minha area, mas nao pude declinar um pedido de um colega.O caso: duas mulheres brigando. Adivinha a origem da briga? Alguem arrisca? Ganha um doce. Ta de regime? Tudo bem, um doce diet-light... ou uma fruta...Sim! A origem, a causa da briga e das agressoes mutuas que provocaram o obito de um feto de 4 meses: um homem! Reinaldo Gianechinni (lindo)? Eike Batista (rico)? Michel Telo (famoso)? Principe William (lindo, rico e famoso)? Nao... e nem esses 4 citados, na minha opiniao, justificariam uma disputa, uma briga, uma arenga, uma baixaria do nivel que aconteceu, onde duas mulheres se desvalorizam desesperadamente.E eu era a advogada de quem? Da amante... ah, aquele meu amigo que nao declinei o pedido... ah se eu te pego... me poe como advogada da culpada, so porque hoje foi seu aniversario?Nao... culpada nao... a culpada foi a outra, pois a amante perdeu o bebe... nao... o culpado foi o cara... aquele, que nem e lindo (nao mesmo!), nem rico, nem famoso... nem usa desodorante... uiii!Culpados sao todos!Mas esse post era pra ser engracado, nao esta na categoria PAPO SERIO! Sera que eu vou conseguir?Na verdade abri esse post para comentar a posicao da esposa, quando foi enquadrada pela sua propria advogada (isso mesmo!) a tomar uma atitude, encostar o Alain Delon as avessas na parede e cobrar uma definicao dele, tipo: fica comigo ou com ela? A esposa entao disse: "ah, nao, 'dotora', ja conversei com ele, ele nao sai de casa nao... pode ter 10, 20 mulheres la fora, mas da minha casa ele nao sai!"Oi?Foi o que perguntamos em pensamento eu, a advogada dela e a juiza, com nossos queixos caidos enquanto ouviamos essa declaracao absurda e estapafurdia...E ela, vendo o nosso espanto: "ah, 'dotoras e incelenca', e eu sou mulher de varios homens? nunca!"E... nao deu pra ser engracado nao... na verdade, foi ate meio triste... foi mal... Via NE10Juiz determina bloqueio do dinheiro arrecadado por Michel Telo com 'Ai se eu te pego'Vanessa SilvaDo NE10/ ParaibaO juiz da 3a Vara Civel de Joao Pessoa, Miguel de Brito Lyra Filho, concedeu, nessa segunda-feira (12), liminar favoravel as estudantes Marcella Quinho de Ramalho, Maria Eduarda Lucena dos Santos e Amanda Borba Cavalcanti, que se dizem coautoras da musica 'Ai se eu te pego', hit que se tornou sucesso internacional na voz do cantor Michel Telo em 2011. Todo o dinheiro arrecadado com a venda ou distribuicao da musica esta bloqueado, de acordo com a decisao assinada pelo magistrado paraibano.No documento, o juiz cita ainda e Editora Musical Panttanal Ltda, a cantora Sharon Acioly, o compositor Antonio Diggs, a empresa Telo Producoes Ltda, o cantor Michel Telo, a Gravadora Som Livre Ltda e a Apple Computer do Brasil Ltda. Concedo a medida cautelar para determinar que os 1o, 2o, 3o, 4o e 5o promovidos - Editora Musical Panttanal Ltda, Sharon Acioly, Antonio Diggs, Telo Producoes Ltda e Michel Telo apresentem balanco contabil de faturamento com a musica Ai se eu te pego, consignando judicialmente a
receita/lucro, mantendo o credito indisponivel ate o transito em julgado da presente demanda, afirma o juiz em sua decisao.De acordo com o advogado Miguel de Farias Cascudo, um dos representantes das estudantes, ja foram encaminhadas cartas de citacao a todos os reus no processo movido pelas paraibanas. Todos os citados no documento - exceto a Som Livre e a Apple - tem um prazo de 60 dias para apresentar um balanco contabil do que foi arrecadado com a musica. A medida tem efeito retroativo, ou seja, em caso de vitoria das paraibanas, elas terao direito a participacao nos lucros desde que a musica foi gravada ate hoje.Nesse periodo, o dinheiro ficara num conta a disposicao da Justica, ate que a decisao final do processo seja tomada. Ja a gravadora Som Livre Ltda. e a Apple do Brasil Ltda. terao que consignar judicialmente "toda e qualquer importancia financeira arrecadada com operacoes comerciais, nacionais e internacionais relativas a musica 'Ai se eu te pego', mantendo o credito indisponivel ate o transito em julgado, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diaria no valor de R$ 50 mil.O magistrado determinou, ainda, segundo o advogado das estudantes, que o ECAD (Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao) seja notificado para que tambem passe a depositar os onus da musica em medida de consignacao judicial.Segundo Miguel de Farias, o objetivo das estudantes e obter reconhecimento pela coautoria da musica e, consequentemente, participarem dos lucros com a propagacao do hit. Segundo elas, a musica foi composta em uma viagem a Disney, mas a cantora baiana Sharon Acioly a teria registrado em seu nome. Desde que o hit foi gravado pelo cantor Michel Telo e virou febre internacional, as paraibanas tentam reaver o direito sobre a composicao. Estudantes paraibanas (foto) teriam inventado a musica durante uma viagem a Disney, mas a cantora Sharon (de preto no centro) a registrouFoto: Arquivo pessoal
erratas.E ontem, apos a prova subjetiva do VI Exame de Ordem Unificado, aparentemente o movimento iniciado no IV Exame de Ordem parece ganhar feicoes mais concretas.As provas foram aplicadas sem maiores sobressaltos, repetindo a primeira fase, e sem maiores problemas de ordem tecnica. Naturalmente que questoes pontuais sempre surgem, bastante natural tratando-se de uma prova aplicada para selecionar futuros advogados, mas o perfil da prova, sem armadilhas (as famosas pegadinhas) ou problemas de ordem gerencial estao surtindo efeito.Temos de considerar, evidentemente, que o Exame da OAB e uma prova de massa, aplicada tres vezes ao ano, e isso demanda solucoes de logistica e seguranca sofisticadas e onerosas. Conseguir finalmente aplicar uma prova sem problemas e um feito.Entretanto, e um feito que precisa ser repetido em todas as futuras edicoes. A ideia de legitimidade do processo de selecao dos futuros advogados depende, mais ainda do que sua previsao legal, de ser e parecer justo aos olhos da comunidade juridica. Dai a OAB tirara a forca para justificar de forma inquestionavel o Exame.Podemos perceber um ajustamento da prova rumo a um grau adequado de qualidade. A primeira fase do atual Exame teve, pela primeira vez, pouquissimos enunciados questionados (apenas seis, quando a media orbitava entre doze a quinze questoes), e as provas subjetivas foram consideradas justas e em um grau de dificuldade aceitavel, explicitando um perfil de selecionar quem efetivamente sabe pensar e peticionar ao inves de meramente funcionar como um mero instrumento de reprovacao.Nao e possivel, evidentemente, dizer que o Exame melhorou decisivamente. O julgamento da prova depende da observacao de varias edicoes pra podermos apontar o estabelecimento de um padrao uniforme; mas, sem duvidas, observando a estruturacao das tres ultimas edicoes, podemos dizer que a prova passou por um notavel processo de evolucao.Aparentemente a OAB, desde a edicao do Provimento 144/2011, que dispoe sobre o Exame de Ordem, tornou-se sensivel aos problemas da prova e aos reclames dos candidatos, e a Comissao Nacional da Prova tem tomado medidas concretas, de gestao, para atingir um nivel tecnico satisfatorio.Em breve, teremos uma nova edicao do certame e esperamos que essa preocupacao em assegurar uma selecao justa perdure. Nao se trata, e nunca se tratou, de se aplicar uma prova facil ou dificil, e sim de se aplicar uma prova justa, em conformidade com a nossa realidade academica. Nao se quer e nao se pede nada, alem disso.
Via Agencia BrasilPara secretaria, decisao do STJ pode banalizar violencia sexual contra criancas e adolescentes30/03/2012 - 18h05Justica NacionalDaniella JinkingsReporter da Agencia BrasilBrasilia A decisao do Superior Tribunal de Justica (STJ), segundo a qual nem sempre o ato sexual com menores de 14 anos pode ser considerado estupro, pode banalizar a violencia sexual contra criancas e adolescentes, de acordo com a secretaria de Enfrentamento a Violencia contra as Mulheres, Aparecida Goncalves.Acho que alem de banalizar, vai autorizar [a pratica do crime]. O Judiciario brasileiro esta autorizando estupradores a fazerem isso. Este e um elemento grave, disse a secretaria a Agencia Brasil.No inicio desta semana, um homem acusado de ter estuprado tres menores, todas de 12 anos, foi inocentado pelo tribunal. O STJ entendeu que nao se pode considerar crime o ato que nao viola o bem juridico tutelado, no caso, a liberdade sexual. Tanto o juiz que analisou o processo como o tribunal local inocentaram o reu com o argumento de que as criancas ja se dedicavam a pratica de atividades sexuais desde longa data.Para Aparecida, a decisao do STJ complica a vida das mulheres, alem de ferir a Constituicao brasileira e o Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA). Segundo a decisao, o fato das meninas se prostituirem, de ja terem tido relacoes sexuais antes, e o que inocenta o estuprador. Qualquer ato sexual que nao seja consentido, mesmo com uma profissional do sexo, e crime.A decisao do STJ diz respeito ao Artigo 224 do Codigo Penal, revogado em 2009, segundo o qual a violencia no crime de estupro de vulneravel e presumida. A secretaria acredita que a decisao do tribunal pode ser revogada antes que chegue ao Supremo Tribunal Federal. O STJ e autonomo e pode fazer uma nova discussao. Acho que e importante que o faca agora.Segundo Aparecida, essa decisao que pode levar o Brasil a ser denunciado na Organizacao das Nacoes Unidas (ONU) e na Organizacao dos Estados Americanos (OEA) por ferir os direitos das criancas e adolescentes. Ela disse ainda que o entendimento do tribunal pode criar uma imagem erronea do pais durante grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpiadas de 2016. [Os estrangeiros] podem pegar nossas criancas, abusar delas, explora-las e depois irem embora.A secretaria tambem destacou a importancia das denuncias feitas pela populacao. E importante que a sociedade brasileira nao se cale diante desse extremo que esta acontecendo no Brasil que e a questao da violencia sexual contra criancas e adolescentes. As denuncias sobre exploracao sexual de criancas e adolescentes podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100).Edicao: Fabio Massalli Via ConjurA Turma Nacional de Uniformizacao dos Juizados Especiais Federais (TNU) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social a pagar multa arbitrada em 1% do valor da causa, em virtude de litigancia de ma-fe. A sessao de julgamento foi realizada em 29 de marco, na sede do Tribunal Regional Federal da 2a Regiao, no Rio de Janeiro. A decisao foi dada em agravo regimental proposto pelo INSS contra decisao do presidente da TNU, que nao conheceu de incidente de uniformizacao
interposto pela autarquia.No incidente, o INSS alegava que a Turma Recursal de origem, apesar de admitir a incapacidade apenas parcial do requerente para o trabalho, teria reconhecido seu direito a aposentadoria por invalidez, contrariando a prova pericial. Alegou contrariedade a jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica, apontando julgados segundo os quais a incapacidade para o trabalho deve ser analisada estritamente sob o ponto de vista fisico-funcional, desprezando-se aspectos socioeconomicos.Ocorre que, segundo o relator do agravo, juiz federal Rogerio Moreira Alves, as alegacoes do INSS nao eram verdadeiras, ja que o acordao recorrido nao reconheceu direito a aposentadoria por invalidez, mas apenas a auxilio-doenca, e admitiu expressamente a possibilidade de reabilitacao profissional. Alem disso, considerou que havia incapacidade para o trabalho apenas com base no laudo pericial, sem levar em consideracao os fatores socioeconomicos.A fundamentacao do incidente distorce os fatos para simular a existencia de divergencia jurisprudencial, observa o relator, segundo o qual o incidente foi interposto pelo INSS com intuito manifestamente protelatorio, o que caracteriza litigancia de ma-fe. Com informacoes da Assessoria de Imprensa do CJF.
Via ConjurSites de relacionamentos sao responsaveis pelo conteudo neles publicado, inclusive pornografico. Com esse entendimento, a 5a Camara Civel do Tribunal de Justica de Mato Grosso manteve a condenacao da Google Brasil Internet Ltda por ter permitido a publicacao, em 17 de janeiro de 2007, de fotos de uma mulher nua em varias posicoes sexuais no site de relacionamentos Orkut. As fotos foram postadas por um usuario com perfil anonimo. Por maioria, e seguindo o entendimento do revisor, desembargador Sebastiao de Moraes Filho, a camara acolheu apenas em parte recurso da empresa e reduziu de R$ 108 mil para R$ 47 mil o valor da indenizacao por dano moral e lucros cessantes a serem pagos a vitima.O relator do recurso, desembargador Dirceu dos Santos, havia confirmado sentenca proferida em primeiro grau pela comarca de Pedra Preta, que condenou a Google ao pagamento de indenizacao de 60 mil por danos morais e R$ 48 mil por lucros cessantes, ja que a jovem foi demitida do emprego no dia seguinte a divulgacao das imagens. O magistrado firmou entendimento de que nao havia nos autos nenhuma prova de que a vitima pretendeu dar publicidade aos atos sexuais que realizava com o noivo e que a empresa deveria se responsabilizar pelo conteudo pornografico divulgado no site. O acordao do referido processo foi publicado no dia 27 de fevereiro. Em seu voto, o revisor, desembargador Sebastiao de Moraes Filho, afirmou que a Google tem obrigacao de fiscalizar o conteudo das suas publicacoes e que, ao nao faze-lo, se torna juridicamente responsavel por eventuais danos, morais ou materiais. Temos que a apelante Google, detentora de ferramentas para exclusao das publicacoes, tambem detem a obrigacao de fiscalizar, e se nao o faz, egide da teoria do risco (paragrafo unico, artigo 927 do CC de 2002), se torna juridicamente responsavel por eventuais danos, materiais ou morais, decorrentes da malversacao de suas ferramentas, na medida em que nao fez restricao a pratica verificada, ou seja, a criacao de perfis por usuarios identificados ou anonimos, como se trata da questao em apreciacao, disse.No entanto, o desembargador asseverou que a vitima tambem contribuiu para a realizacao do evento danoso, ja que se deixou fotografar nua e em atividade sexual. Nao se pode ignorar que uma pessoa que se deixa fotografar naquelas situacoes, tambem, pela negligencia em relacao a sua propria imagem, contribuiu para o evento e, desta forma, patente esta a figura da culpa concorrente. Conforme o magistrado, se a apelada consentiu que as fotos digitais fossem tiradas na maquina de propriedade do seu entao noivo e que essas fotos nao fossem deletadas, flagrante e tambem a responsabilidade dela e, por consequencia, manifesta a concorrencia de culpas.Comprovada a existencia da culpa concorrente, o desembargador considerou que o grau de culpabilidade de ambos sao iguais e, desta forma, optou por reduzir de R$ 60 mil para R$ 30 mil o valor da indenizacao por danos morais. Quanto aos lucros cessantes, o revisor avaliou que o calculo de R$ 48 mil estava incorreto, pois desconsiderou descontos, entre eles o previdenciario. Sendo assim, reduziu o valor
para R$ 34 mil, que dividido entre as partes em virtude da culpa concorrente ficou em R$ 17 mil. Foi assim que se chegou ao valor de R$ 47 mil. O desembargador Marcos Machado, vogal convocado, seguiu o voto do revisor.Na apelacao, a empresa teceu esclarecimentos acerca da funcionalidade e limitacoes tecnicas e juridicas do site Orkut, destacando que haveria formas de denuncias de abusos e que seria impossivel o controle do conteudo inserido pelos usuarios. Aduziu ser inaplicavel o Codigo de Defesa do Consumidor a demanda, sendo, portanto, o caso de responsabilidade subjetiva. Argumentou inexistencia de nexo causal entre a sua atitude e o dano ocorrido, pois o fato teria se dado por ato de terceiro e culpa exclusiva da vitima. Alegou ainda inocorrencia de danos morais e lucros cessantes, defendendo, ainda, que estes foram concedidos em excesso na condenacao inicial. Com informacoes da Assessoria de Imprensa do TJ-MT.
mole vidracae pingasem dona poesia cor de ostra fugidaperdida no tempoque me ilude nao me alisa e me sugae em breve pesara sobre meus ombrose alquebrara minha vontade infantede correr descalca sobre a terra nua nuade saudade recalcitrante...sem mais delongas,arrio as velas do meu barco e ponto________________[janet i. zimmermann - asas de jiz, pag. 179]
poesia,que a palavra poetica carrega em sua etimologia, que Rubenio Marcelo, recria econjuga verbos e essencias, palavras e linguagens, para transformar o real em imaginarioe o imaginario em real. Assim, se a imagem dos veleiros encerra um caratermetafisico, a medida que materializa, de forma simbolica, a viagem existencialdo ser homem e do ser lirico e, tambem, a viagem do leitor pelos poemas quecompoem o livro, nao sem sentido, os poemas finais do livro se erigem medianteo concurso de imagens sinfonicas, musicais, porque a musica, alem de elevar oser ao sublime, naquela sentido mesmo detranscendencia, ainda o insere na essencia mesma do imaginario, porque eleva eenleva o espirito, entendido como substancia superior, infinita, do humano. Naosem forte razao, um dos poemas finais empresta o titulo aos Noturnos, de Chopin, a fim de que seproceda a uma interacao entre as duas artes mais transcendentes, a poesia e amusica, e insira o ser do homem na dimensao metafisica, na transfiguracao,naquele sentido do sagrado, uma vez que se passou pela travessia e se encontroucom a essencia, com a substancia do humano. O ato de ouvir o Noturno, emmovimento Mi Bemol Maior, permite queocorra uma especie de simbiose entre o ser lirico e a musica, tanto que ela oleva a poesia, a revelar-se em linguagem. O Mi,nesse caso, alem de ser a nota musica, e, tambem, o ser do poeta, aquela parteque se funde ao eu, como ocorria na metafisica egipcia dos hieroglifos, ecompoe a essencia do ser lirico. Exatamente por isso e tambem noturno, porqueem estado que precede a criacao e a revelacao, que seria a complementacao doslados da essencia, o Mi e o eu. Essaimagem se complementa no Bemol Maior,que e a passagem do silencio para a musica, ou do noturno para a luz, uma vezque ainda nao se esta completo, vez que o soneto e de amor, ou seja, soma do eue do tu, pois o noturno so tem razao de ser com o advento da luz, isto e, daessencia, confirmada no impeto essencialque o leva a escritura, quase que sagrada do texto poetico: Assim, em impeto essencial, imaginei-me escrevendo um soneto de amor... Entretanto, apesar da fusao com amusica, o ser lirico, como todo ser de humanidade, revela-se incompleto. Porisso, completa-se em avancos e recuos que compreendem o arquetipico eternoretorno, porque, parodiando Guimaraes Rosa, o ser, existindo e sendo, e dentroda gente. E justamente por isso que os poemas, em sua maioria, se compoem sempontuacao, mormente o chamado ponto final, pois a sua falta substantiva esseestado de ser veleiro que vai e volta nas aguas do si mesmo, materializando oarquetipo da travessia do rio, do mar, do deserto, uma vez que se trata de uma viagemque nao leva a nenhuma parte, mas a essencia, ao de dentro. E assim percebendoo fenomeno poetico que a forma e a forma de expressar, de converter o essencialem discurso, que a linguagem se eleva e transcende a palavra, uma vez que todosos signos confluem para substantivar o humano. Nao o fosse, e o livro nao secomporia de poemas em versos livres e sonetos, rigidamente compostos, pois,nessa viagem
cor de nuvens afagam elisiosquesibilam preludios e vilancetese sabemdos seus timoneirostrajadosde brimem brancasmanhas...IV.planam emsilencio na crista do verbo|atentosao minimo aceno| aobarlavento da criacaoentrecodigos, gaivotas e plenilunios...singramintimas dadivasparaampliar as escotilhas do sonhoeplenificar os farois nose s t a isdavaguidade...V.vem doestropara nosdesancorar das ilhas perdidasvem parafecundar correntesno estiodas vigiliase para nos(e)levara paz dasalvissimas floracoesdos portoslonginquos...IMAGENSLancamento/livro: Marcos Coelho CardosoJose Fernandes: Facebook Jose FernandesRubenio Marcelo: Tati ZanetiObra de arte: Justina Kopania
e volumosos.Os cachos invadiram as ultimas passarelas e tambem garantem seu espaco na moda verao 2012, pode-se esperar cabelos com mega volumes, o que deve ser tendencia para a estacao mais quente do ano. Onde a beleza devera ser marcada pela naturalidade e espontaneidade.Com isso, o movimento dos cachos e ondulacoes voltam a ser assumidos na moda. Como o despojamento e a palavra de ordem dos cabelos no verao 2012, a tendencia maior gira em torno de madeixas repicadas, despontadas, assimetricas e cortadas em camadas. Obtendo aquela aparencia cuidadosamente irreverente, tao bem sugerida pelo chanel assimetrico, que esta em alta.