substituidos por outros da mesma especie, qualidade e quantidade. Ex: Quadro do Vango, Quando do Vem goar, obras de arte de um modo geral, sim, porque nos temos um conteudo personalissimo, intuito persona.O que vai ser relevante: a relevancia esta em comparar bens equivalentes10/05/2011Algumas pessoas juridicas necessitam de autorizacao especifica de determinados orgaos para que possam funcionar.EX: Bancos: autorizacao do bacenSeguradoras: susepSociedade de advogados: OABPartidos Politicos: TSEArt. 47 e 48, dispoem acerca da representacao das pessoas juridicas.Pessoas juridicas serao representadas, ativa e passivamente, nos atos judiciais, e extra judiciais, por quem estatutos designarem.Os atos dos administradores praticados nos limites definidos, no ato constitutivo, obrigam a PJ. Se houver abuso, mesmo que no interesse da PJ, o administrador responde.Uma PJ, nunca podera ficar sem representante. Se este vier a faltar, qual quer interessado, podera requerer judicialmente a nomeacao de um administrador provisorio. ART. 49Art. 50 C.C Desconsideracao da pessoa juridicaAbuso da pessoa juridica: desvio de finalidade ou confusao patrimonial Necessidade de decisao (intervencao) judicial Consequencia: efeitos de CERTAS e DETERMINADAS relacoes de obrigacoes, sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou socios da pessoa juridica.A DESCONSIDERACAO DA PESSOA JURIDICA TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, OU SEJA, UMA EXCESSAO A REGRA DE QUE AS PJ TEM PERSONALIDADE PROPRIA.Nao confundir desconsideracao com extincao ou dissolucao da PJ.Nacionalidade: a pessoa juridica ou ser nacional ou estrangeira. P.J nacional 1126 a 1133P.J Estrangeira Art. 1134 a 114113/05/2011Associacoes (53/61 C.C)Universitas PersonarumAtos de competencia privativa da assembleia Art. 59: Norma cogente Dissolucao da associacao:1) Termino do prazo.3) Por deliberacao dos associados.4) Pela sua nocividade, declarada judicialmente.Destino do patrimonio Art. 61 e seus paragrafos:1) Previsao do estatuto. Se nao houver previsao o patrimonio sera transferido para associacao analoga no ambito do municipio ou estado etc... ou sera incorporado ao patrimonio do estado no qual estiver sediado. fundacoes 62 ao 69Exemplos de associacoes: associacoes beneficentes ou filantropicas EX: APAI, ALCOLICOS ANONIMOS, ASSISTENCIA SCIAL CRECHE, AZILOS, ORFANATOS. Ha associacoes declaradas de utilidade publica pode receber verbas publicas, organizacoes religiosas, associacoes secretas.Fundacoes: As fundacoes constituem um acervo de bens, que recebe personalidade para a realizacao de fins determinados, de interesse publico, de modo permanente a relacao ao seu instituidor e estavel. universitas bonorumElementos constitutivos para se construir uma fundacao:1) Patrimonio2) Finalidade religiosa, moral, cultural ou assistencial. Art. 62.3) Especies de fundacao: particulares ou publicas. Particulares sao reguladas pelo C.C e as publicas instituidas pelo Estado, sao regidas pelas normas do direito administrativo fundacao casaAtos constitutivos: Escritura publica. Atos inter vivos E preciso para que enquanto estiver vivo tenha efeito. Testamento causa mortis. Cartorio de civil de pessoas juridicas. Art. 62Necessidade de aprovacao e fiscalizacao do MP. Art. 65.Alteracao do estatuto Art. 67.Hipoteses de extincao Art. 69: Quando a finalidade for inutil, ilicita, impossivel ou se vencer o prazo de sua duracao.Domicilio: conceito juridicoResidencia: conceito fisicoDomicilio da pessoa juridica Art. 75 C.C. e o local onde a pessoa juridica realiza suas atividades habituais.1) De direito: No local designado no ato constitutivo2) No local, onde funcionarem a administracao ou a diretoria da P.J.3) Se a P.J tiver filias, Agencias, departamentos ou escritorios situados em comarcas diferentes,