se desenvolvendo a denominada convergencia normativa. Nesse sentido, receberemos trabalhos que busquem realizar reflexoes abstratas sobre as questoes suscitadas, bem como narrativas de casos exemplares. ST 6) Os Direitos humanos pos-globalizacaoCoord.: Prof. Dr. Marcelo MelloE-mail: st6.seminarioppgsd@yahoo.com.br Ementa: Este Grupo de Trabalho pretende discutir a situacao atual dos direitos humanos num plano de superacao das discussoes entre universalistas e relativistas (multiculturalistas) que monopolizaram as discussoes sobre a tematica nos ultimos anos, e que estiveram marcadas por dicotomias paralisantes tais como local e global, universal e particular, ocidente e oriente, e outras. Pretende-se, assim, oferecer contribuicoes de natureza teorica e empirica que acenem com a construcao de uma compreensao dos direitos humanos na perspectiva de uma cidadania cosmopolita que conviva com as diferencas sem nelas se deter, tendo por objetivo mais amplo promover a afirmacao de direitos antigos e novos num contexto mundial de superacao dos paradoxos da globalizacao.ST 7) Reforma Agraria e Seguranca AlimentarCoord.: Profa. Dra. Ana Maria Motta RibeiroE-mail: st7.seminarioppgsd@yahoo.com.br Ementa: "Seguranca Alimentar e um conceito em disputa", depende de quem o formula: pode variar desde a oferta de qualquer tipo de comida para quem precisa no planeta, o que pode supor a introducao de alimentos modificados geneticamente que podem resolver a fome no plano imediato, mas simultaneamente desorganizar a producao agricola em termos de suas formas de producao culturais nativas, criando dependencia politica e geo estrategica cronica de outros paises o que ao final gera mais fome. O conceito tambem pode ser assumido criticamente conjugando nutricao com Soberania Nacional, e producao de um mercado de consumo interno e popular, minimamente regulado em termos da qualidade do que se oferece e absorvendo determinacoes culturais importantes na reproducao da economia, da identidade dos povos e da independencia economica. Neste contexto emerge a questao da Reforma Agraria como parametro que articula Fome com modos de producao inclusivos e ambientalmente satisfatorios e nestes termos produz um confronto primordial com o agronegocio, em especial com a delimitacao de um agricultura de bio combustiveis.Nao seria possivel imaginar uma composicao entre producao de alimento, bio combustivel e agricultura de menor escala, consorciada de modo a incluir mais trabalhadores em mais terras e reduzindo o impacto ambiental?. Esse e o desafio do debate que expora o sentido da luta pela reforma Agraria tendo o agronegocio nacional e transnacional como seu principal adversario."ST 8) Negociacao coletiva como forma de perda de DireitosCoord.: Prof. Dr. Ivan AlemaoE-mail: st8.seminarioppgsd@yahoo.com.br Ementa: O objetivo e avaliar se as negociacoes coletivas brasileiras tem, na ultima decada, saldo favoravel ou desfavoravel aos trabalhadores. As normas coletivas como estatuto de defesa do empregador. Consequencia da EC 45 que alterou o 2o do art. 114 da Constituicao Federal. A experiencia do Poder Normativo da Justica do Trabalho no ambito da judicializacao e/ou desjudicializacao.ST 9) Cidadania, Trabalho e Exclusao Social: Impactos Sociojuridicos da reorganizacao e flexibilizacao do mercado de trabalho.Coord.: Prof. Dr. Joaquim Leonel de Resende AlvimE-mail: st9.seminarioppgsd@yahoo.com.br Ementa: O objetivo do grupo de trabalho e situar o binomio Cidadania/Trabalho: o vinculo entre atividade economica e direitos sociais como uma das dimensoes constitutivas da cidadania moderna. Situar a Flexibilizacao: