que e uma especie de gravata, e que entao largou o vereador, que em seguida lhe aplicou um soco.... Assim se manifesta a jurisprudencia patria: EMENTA APELACAO CRIMINAL CRIMES DE DESACATO, RESISTENCIA A PRISAO E TRAFICO DE DROGAS OEDIDO DE ABSOLVICAO SRGUMENTACAO DE QUE AS PROVAS BASEIAM-SE,EXCLUSIVAMENTE, EM TESTEMUNHOS POLICIAIS ALEGACAO IMPROCEDENTE- CONJUNTO PROBATORIO COERENTE COM DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS NEGADO PROVIMENTO. 1. Se as provas do processo demonstram que o reu assacou palavras de baixo cacao contra Escrivao de Policia, bem como contra o Delegado de Policia, e os improperios foram ouvidos por outros agentes e um particular, evidente a caracterizacao do delito de desacato a autoridade. (Apelacao Criminal Reclusao n.2007.000771 Agua Clara. Relator Exmo. Sr. Gilberto da Silva Castro. Apelante Alex de Jesus Apelado Ministerio Publico Estadual).APELACAO CRIME. DELITO DE LESAO CORPORAL LEVE. ARTIGO 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A materialidade do delito de lesao corporal esta comprovada pelo atestado, firmado por profissional medico, que detem competencia para atestar as lesoes, estando estas confirmadas pela prova testemunhal, prevendo o artigo 167, do Codigo de Processo Penal que a prova da materialidade das lesoes pode ser suprida inclusive por prova testemunhal, quando nao mais estao presentes os vestigios. A prova demonstra conclusivamente ter a re, sem qualquer justificativa, agredido a vitima, professora nas dependencias da escola, causando-lhe lesao corporal leve. O reconhecimento da reincidencia nao representa bis in idem, porquanto a reprimenda,visa reconhecer maior censurabilidade a conduta do agente que reitera na pratica do crime. APELACAO IMPROVIDA. (Recurso Crime No 71001646702, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Angela Maria Silveira, Julgado em 02/06/2008).APELACAO CRIMINAL. DESACATO E RESISTENCIA. ARTIGOS 331 e 329 DOCODIGO PENAL. CONCURSO DE CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. SOMATORIO DAS PENAS EM ABSTRATO SUPERIOR A DOIS ANOS. DESLOCAMENTO DA COMPETENCIA PARA A JUSTICA COMUM. AGENTE QUE SE ENVOLVERA EM UMA BRIGA E XINGA POLICIAIS QUE O ABORDAM,COM PALAVRAS DE BAIXO CALAO. REACAO FISICA A ORDEM DE PRISAO, COM CHUTES E PONTAPES, FERINDO UM DOS POLICIAIS. PRETENSA INEXISTENCIA DE DOLO EM OFENDER. XINGAMENTOS QUE ELIDEM TAL ALEGACAO. CRIMES CARACTERIZADOS EMBRIAGUEZ NAO FORTUITA NEM EVENTUAL. CIRCUNSTANCIA QUE NAO DESCARACTERIZA OS DELITOS. TESTEMUNHO DE POLICIAIS. ADMISSIBILIDADE QUANDO COERENTES COM O CONJUNTO PROBATORIO E NAO HOUVER FUNDADA SUSPEICAO DOS AGENTES POLICIAIS. RECURSO CONHECIDO E NAO PROVIDO."Praticados delitos de menor potencial ofensivo em concurso material, se o somatorio das penas maximas abstratas previstas para os tipos penais ultrapassar 2 (dois) anos, afastada estara a competencia do juizado especial, devendo o feito ser instruido e julgado por juizo comum." (STJ-6a Turma, HC 66.312/RS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julg. 18.09.2007, DJU 08.10.2007,p.371).(Apelacao Criminal n.442.304-1,Vara Criminal da Comarca de Toledo -Apelante: Andre Arcio Wilhems - Apelado: Ministerio Publico do Parana. Relatora: Juiza convocada LILIAN ROMERO).Pelo exposto, diante do conjunto probatorio constante dos autos, e atendendo as determinacoes presentes no artigo 59 do Codigo Penal, considerando a culpabilidade, a personalidade dos agentes, suas condutas sociais, apesar de terem bons antecedentes, as circunstancias que os levaram a praticar os crimes em tela, agindo de maneira desequilibrada, e impulsiva, desrespeitando a presenca do agente do Estado, logo