florestada, de outro, a inexistencia de contrapartida financeira que promova o equilibrio dos custos de manutencao da area a ser preservada e compense a rentabilidade nao auferida, impele o proprietario em atencao as leis de mercado a desmata-la. O fenomeno entao, inverte a direcao, donde resultam danos ao meio ambiente e a transferencia dos custos dessa lesao a coletividade, transmutando uma externalidade positiva, cuja correcao mediante a utilizacao de instrumentos economicos, fundados no principio do onus social, poderia ter prevenido o desmatamento, em externalidade negativa, com consequencias que vao bem alem da socializacao dos custos da lesao provocada.As florestas, como parte integrante do ecossistema, possuem um valor economico seguramente muito superior ao dos campos, pastagens, lavouras e tambem da madeira delas extraidas. Porem, os mecanismos tradicionais de mercado falham no que tange a representar o valor real dos recursos florestais. As reservas, enquanto mantidas por conta exclusiva dos proprietarios das areas representam uma externalidade positiva, e geram, em consequencia, um desequilibrio de mercado.Sousa Ramos ao comentar o tema da conservacao das aguas, aborda a questao no contexto da "qualidade do meio-ambiente e falhas de mercado" [14]. Nesse passo, mencionado autor caracteriza a qualidade da agua como um bem economico, indicando que a decisao desta alocacao nao pode ficar a merce do mercado, sob pena de ocorrer (justamente como o que se afigura com as florestas) o desvirtuamento do seu real valor economico.Consideradas estas questoes de natureza economica, visualizam-se alguns mecanismos que, alicercados na logica dinamica do Direito Economico, permitem a intervencao corretiva no mercado, de maneira a proporcionar a internalizacao dos custos reais causados pelo desmatamento no desequilibrio do ecossistema.Tal intervencao se da pela via dos Incentivos Baseados no Mercado, que se constituem em instrumentos economicos utilizados para corrigir as falhas de mercado e internalizar os custos de um bem, quando ignorados pelo mercado.A proposito, a Comissao das Comunidades Europeias [15], em marco de 2007, elaborou em Bruxelas o documento COM (2007) 140, lancado no Livro Verde, que sugere a utilizacao de Instrumentos Baseados no Mercado para fins da politica ambiental e de politicas conexas, do qual se transcreve o trecho a seguir, e onde se constata a perfeita harmonizacao das sugestoes ali contidas com a linha de raciocinio externada neste ensaio:"A utilizacao de instrumentos de mercado para proteger a biodiversidade esta a ganhar aceitacao como um meio de integrar a conservacao da natureza nas tomadas de decisao dos agentes economicos e de atingir, de forma eficaz em termos de custos, objetivos para a conservacao e exploracao sustentavel dos recursos... Estao a ser utilizados os tres tipos normais de instrumentos de mercado impostos/taxas/tarifas, subsidios e licencas negociaveis principalmente para a conservacao dos habitats e ecossistemas, mas tambem para a protecao de determinadas especies. Os instrumentos de mercado podem ser eficazes para incentivar os proprietarios de terras a preservar as florestas e as zonas umidas, ou para compensar os danos inevitaveis que os projetos de desenvolvimento infligem a biodiversidade, atraves da criacao de habitats semelhantes noutros locais a fim de assegurar que nao haja uma perda liquida de biodiversidade (compensacao da biodiversidade). As