48/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EDUARDO MOURA, QUE "DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PESSOAS COM DIAGNOSTICO DE CANCER DE MAMA, SUBMETIDAS A CIRURGIA OU RADIOTERAPIA EM AXILA OU COM LINFEDEMA NO MEMBRO SUPERIOR, COMO PESSOA COM DEFICIENCIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Renato Moura;Municipal de Defes dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia, CONTRARIO (oral) Relator Ver. S. Ferraz;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Dr. Jorge Manaia;Transportes e Transito, CONTRARIO Relator S. Ferraz.PARECERES A EMENDA DE No 1 DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE (oral) Relator Ver. Teresa Bergher;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Tania Bastos;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Paulo Pinheiro;Direitos da Pessoa com Deficiencia, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Dr. Edison da CreatininaEm Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 174/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EDUARDO MOURA, QUE "DISPOE SOBRE A EFETIVACAO DE ACOES DE SAUDE QUE ASSEGUREM A DETECCAO PRECOCE DO AUMENTO DOS NIVEIS DE PSA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 754/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR REIMONT, QUE "ALTERA A LEI N.o 5.146/2010, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZACAO SOCIAL PELA EDUCACAO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 829/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.FERNANDO MORAES, QUE "DECLARA CIDADES IRMAS A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E A CIDADE DE GOREME, NA REGIAO DA CAPADOCIA NA TURQUIA".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge PereiraAdministracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 898/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EDUARDO MOURA, QUE "DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE USO DE SOM DENTRO DOS POSTOS DE COMBUSTIVEL E PROXIMIDADES, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Meio Ambiente, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 948/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO PIUI, QUE "PROIBE A COMERCIALIZACAO DE LANCHES ACOMPANHADOS DE BRINDES E BRINQUEDOS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge