A DP-PB vai fazer um concurso relampago, com termino previsto para Junho/2014.Para ter acesso ao Diario Oficial de 14/02/2014, onde foi publicado o Edital, clique aqui.Atualizacao em 17/02/2014: O edital foi suspenso para adequacoes. Quando corrigido sera novamente divulgado aqui. Em abril deste ano, representando o Conselho Penitenciarioe acompanhado do amigo Fabio Ataide, grande magistrado e criminologo, entrei emuma reuniao na Secretaria de Cidadania e Justica do Estado do Rio Grande doNorte. Na mente fervilhavam ideias. No coracao carregava a esperanca de contribuirpara a melhoria de nosso desumano Sistema Penitenciario. Nas maos, trazia umesboco de projeto para a implantacao das audiencias de apresentacao ou custodiaem nosso Estado.A receptividade do Secretario, o grande mestre EdilsonFranca, foi imediata. Mais que isso: sua empolgacao com a ideia era evidente.Embora consciente de que aquela nao seria a solucao para nosso caotico SistemaPenitenciario, ele me disse com brilho adolescente no olhar: todo esse esforcovai valer a pena se pelo menos uma injustica nos evitarmos!.A Presidente do Conselho Penitenciario, Cibele Benevides, Procuradorada Republica, articulou junto com a Sejuc varias reunioes sobre o tema,removendo habilmente cada impasse apresentado. O Conselho, juntamente com aPastoral Carceraria, a Associacao dos Defensores Publicos do Estado do RioGrande do Norte e o Conselho Estadual de Direitos Humanos emitiram uma notatecnica conjunta apontando a legalidade e a importancia das audiencias deapresentacao, tese posteriormente confirmada pelo proprio Supremo TribunalFederal.O Presidente do Tribunal de Justica, Claudio Santos,abracou a ideia e, apesar de algumas resistencias ja esperadas por parte dosque temem mudancas, empenhou sua palavra na concretizacao do projeto.Finalmente, hoje, no dia 09 de outubro de 2015, o projetosaiu do papel. Embora designado pela Defensora Publica Geral para atuar naprimeira audiencia de custodia, logo cedo descobri que o caso selecionado erade um preso que ja tinha advogado. Consegui o telefone de familiares e aviseique a audiencia se realizaria no Tribunal de Justica, garantindo a presenca docausidico. Soube depois que preso foi solto, embora submetido a medidascautelares.Ao inves de ir para a cerimonia, dirigi-me para o novocentro de triagem, onde ja haviam tres presos que seriam apresentados a tarde.Conversei com os presos, anotei seus dados, preenchi um perfil socio-economico,gravei suas declaracoes em video. Tudo sera enviado para os defensores quefarao suas defesas. Somente isso ja deve ser uma consequencia virtuosa dasaudiencias de apresentacao: a melhoria da qualidade da defesa tecnica.Ja no primeiro atendimento, a primeira emocao do dia. Opreso havia tentado furtar um par de chinelas de um supermercado. Vi que eraprimario e de bons antecedentes, que cometeu o ato por desespero ja quedesempregado e sozinho no mundo apos a morte de sua genitora. Temi que ficassepreso por nao portar ou ter como conseguir qualquer documento. O rapaz me olhoucom os olhos cheios de lagrimas e inocentemente me perguntou: entao nunca maisserei solto, doutor?. Argumentei que o preso havia se submetido a identificacaocriminal e que o STF havia decidido que sequer o morador de rua poderia ficarpreso apenas por nao ter comprovante de residencia. O Ministerio Publicoconcordou e o juiz restituiu a liberdade do preso.Em seguida, foram realizadas mais cinco apresentacoes. Emnenhum dos casos havia a imputacao de crime