SOCIALIZANDO Nesta sexta-feira, 7 de maio, o jornalista Alexandre Garcia deu declaracoes equivocadas e preconceituosas sobre diretos sexuais e reprodutivos que envolvem as pessoas que vivem com HIV/aids no Brasil. Na defesa desses direitos, o Ministerio da Saude enviou nota de esclarecimento ao comentarista e a radio CBN Brasilia, veiculo de comunicacao que divulgou as informacoes. Segue, abaixo, a integra do documento. MINISTERIO DA SAUDE Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais 08/05/2010 NOTA DE ESCLARECIMENTO Em relacao a edicao desta sexta-feira (7 de maio) do Boletim "Mais Brasilia", com Alexandre Garcia (07/05), o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministerio da Saude contesta e esclarece as seguintes informacoes: 1. A infeccao pelo HIV nao restringe os direitos sexuais nem os direitos reprodutivos dos cidadaos. Como o proprio Alexandre Garcia afirmou na sua coluna, "a saude e direito de todos e dever do Estado". Nao permitir que pessoas que tem HIV/aids tenham filhos e tirar delas o direito a cidadania. Negar isso e violar os direitos humanos fundamentais. 2. E a segunda vez que o jornalista discrimina as pessoas que vivem com HIV/aids em suas declaracoes. Uma lastima e um retrocesso para o jornalismo brasileiro. A primeira vez pressupoe desinformacao, a segunda e uma clara demonstracao de preconceito. Com o avanco da terapia antirretroviral no Brasil, ha comprovado aumento da sobrevida e melhora significativa na qualidade de vida dos soropositivos. O diagnostico nao e mais uma sentenca de morte. Pelo contrario, essas pessoas hoje fazem planos, querem casar e constituir familia. 3. A afirmacao de que o Ministerio da Saude esta estimulando pessoas com HIV a engravidarem e equivocada. A decisao de constituir familia e pessoal. No caso das pessoas que vivem com HIV, o Ministerio da Saude deve fornecer informacoes que possibilitem ao profissional de saude orientar cada pessoa que deseje ter filhos com as informacoes mais precisas sempre embasadas na melhor evidencia cientifica disponivel. Paises como a Italia e a Inglaterra publicaram, recentemente, recomendacoes semelhantes. Os usuarios do Sistema Unico de Saude (SUS) precisam saber sobre os metodos e riscos envolvidos nessa decisao, pois eles possuem esse direito se assim desejarem e ja o fazem. Nao cabe ao governo interferir no desejo da mulher de ter ou nao filhos, mas sim permitir que essas mulheres que querem ser maes tenham seus filhos nas condicoes mais seguras para elas, para seus parceiros e para seus futuros bebes. Isso nao e uma novidade. Em 2008, por exemplo, 3 mil mulheres sabidamente soropositivas engravidaram, comprovando essa realidade. O que se percebe na fala do jornalista e um preconceito descabido e uma desinformacao que nao condiz com o veiculo serio do qual ele e porta-voz. 4. Desde meados da decada de 1990, seguindo padroes internacionalmente estabelecidos, o Ministerio da Saude dispoe de um conjunto de diretrizes para prevencao da transmissao vertical do HIV. Essas medidas buscam a promocao dos direitos sexuais e reprodutivos de brasileiros e brasileiras. Estudos nacionais e internacionais comprovam que, quando todas as medidas preventivas sao tomadas uso de medicacao antirretroviral durante pre-natal e parto, inibicao da lactacao e