de construcao da ideia de solo). Nos moveis, principal e aquela para a qual as outras se destinam, para fins de uso, enfeite ou complemento (p. ex., uma joia a pedra e acessorio do colar). Nao so os bens corporeos comportam tal distincao; os incorporeos tambem, pois um credito e coisa principal, uma vez que tem autonomia e individualidade proprias, o mesmo nao se dando com a clausula penal, que se subordina a uma obrigacao principal. Prevalecera a regra o acessorio segue o principal. Pertencas: Bens acessorios destinados. de modo duradouro, a conservar ou facilitar o uso ou prestar servico ou, ainda, a servir de adorno ao bem principal sem ser parte integrante. Apesar de acessorios, conservam sua individualidade e autonomia, tendo apenas com o principal uma subordinacao economico-juridica, pois sem haver qualquer incorporacao vinculam-se ao principal para que este atinja suas finalidades. Sao pertencas todos os bens moveis que o proprietario, intencionalmente, empregar na exploracao industrial de um imovel, no seu aformoseamento ou na sua comodidade, como, p. ex., molduras de quadros, acessorios de um automovel, maquinas de uma fabrica. Sao imoveis por acesso intelectual. Partes integrantes: Sao acessorios que, unidos ao principal, formam com ele um todo, sendo desprovidos de existencia material propria, embora mantenham sua identidade. P. ex.: as lampadas de um lustre; frutos e produtos enquanto nao separados da coisa principal. Frutos: No dizer de Clovis Bevilaqua, frutos sao utilidades que a coisa produz periodicamente, cuja percepcao mantem intacta a substancia do bem que as gera. Sao, como assevera Lafayette, os produtos que periodicamente nascem e renascem da coisa, sem acarretar-lhe a destruicao no todo ou em parte, como o algodao, a la, o leite etc. Rendimentos: Os rendimentos sao os frutos civis (CC, arts. 1.215 e 206, 3, III), ou prestacoes periodicas, em dinheiro, decorrentes da concessao do uso e gozo de um bem que uma pessoa concede a outra. Produtos: Os produtos sao utilidades que se pode retirar da coisa, alterando sua substancia, com a diminuicao da quantidade ate o esgotamento, porque nao se reproduzem periodicamente (p. ex.,pedras de uma pedreira, petroleo de um poco). Frutos e produtos como objeto de negocio juridico: Os frutos e produtos, mesmo nao separados do bem principal, podem ser objeto de negocio juridico. IR ex., pelo art. 237 do Codigo Civil, quanto aos frutos de coisa certa, os percebidos ate a tradicao serao do devedor e os pendentes ao tempo da tradicao, do credor. Benfeitorias voluptuarias: As benfeitorias voluptuarias, de mero deleite ou recreio, tem por escopo tao-somente dar comodidade aquele que as fez, nao tendo qualquer utilidade por serem obras para embelezar a coisa (p. ex., construcao de piscina numa casa particular, revestimento em marmore de um piso de ceramica em bom estado, decoracao luxuosa de um aposento etc.). Benfeitorias uteis : As benfeitorias uteis sao as que visam aumentar ou facilitar o uso do bem, apesar de nao serem necessarias (RT, 516/157) (p.ex., instalacao de aparelhos sanitarios modernos, construcao de uma garagem). Benfeitorias necessarias: As benfeitorias necessarias (RT, 682(142) sao obras indispensaveis a conservacao do bem, para impedir