Caros Protetores. A tragedia em toda a regiao serrana do Rio de Janeiro esta tomando proporcoes cada vez maiores, tanto para as pessoas quanto para os animais. O panico esta generalizado, os animais completamente desnorteados nao sao capazes de entender o que esta acontecendo. Projeto de Lei e Outras Proposicoes Consulta Tramitacao das Proposicoes Proposicao: PL-6835/2006Autor: Gilmar Machado - PT /MG Data de Apresentacao: 30/03/2006 Apreciacao: Proposicao Sujeita a Apreciacao Conclusiva pelas Comissoes - Art. 24 II Regime de tramitacao: Ordinaria Ementa: Aprova o Plano Nacional de Cultura. Indexacao: Aprovacao, Plano Nacional de Cultura, politicas publicas, cultura, criacao, Sistema Nacional de Cultura, desenvolvimento, atividade cultural, patrimonio cultural, bens culturais. Despacho: 10/4/2006 - As Comissoes de Educacao e Cultura e Constituicao e Justica e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposicao Sujeita a Apreciacao Conclusiva pelas Comissoes - Art. 24 II Regime de Tramitacao: Ordinaria Legislacao Citada Pareceres, Votos e Redacao Final CCJC (CONSTITUICAO E JUSTICA E DE CIDADANIA) PAR 1 CCJC (Parecer de Comissao) PRL 1 CCJC (Parecer do Relator) - Emiliano Jose PRL 2 CCJC (Parecer do Relator) - Emiliano Jose RDF 1 CCJC (Redacao Final) - Nelson Pellegrino CEC (EDUCACAO E CULTURA) CVO 1 CEC (Complementacao de Voto) - Fatima Bezerra PAR 1 CEC (Parecer de Comissao) PRL 1 CEC (Parecer do Relator) - Fatima Bezerra PRL 2 CEC (Parecer do Relator) - Fatima Bezerra Substitutivos CEC (EDUCACAO E CULTURA) SBT 1 CEC (Substitutivo) - Fatima Bezerra SBT 2 CEC (Substitutivo) - Fatima Bezerra SBT 3 CEC (Substitutivo) - Comissao de Educacao e Cultura CCJC (CONSTITUICAO E JUSTICA E DE CIDADANIA) EMR 1 CCJC (Emenda de Relator) - Emiliano Jose EMR 2 CCJC (Emenda de Relator) - Emiliano Jose EMR 3 CCJC (Emenda de Relator) - Emiliano Jose EMR 4 CCJC (Emenda de Relator) - Emiliano Jose EMR 5 CCJC (Emenda de Relator) - Emiliano Jose EMR 6 CCJC (Emenda de Relator) - Emiliano Jose EMR 7 CCJC (Emenda de Relator) - Emiliano Jose Requerimentos, Recursos e Oficios PLEN (PLEN ) REC 404/2010 (Recurso contra apreciacao conclusiva de comissao (Art. 58, 1o c/c art. 132, 2o, RICD)) - Milton Vieira REQ 6692/2010 (Requerimento de Retirada de proposicoes de iniciativa coletiva) - Gilmar Machado CEC (EDUCACAO E CULTURA) REQ 182/2008 CEC (Requerimento) - Frank Aguiar Ultima Acao: Data 4/5/2010 - Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania (CCJC) - Aprovada a Redacao Final por Unanimidade. 6/5/2010 - Mesa Diretora da Camara dos Deputados (MESA) - Remessa ao Senado Federal por meio do Oficio no 422/10/PS-GSE. Andamento Obs.: o andamento da proposicao fora desta Casa Legislativa nao e tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos orgaos respectivos. Data 30/3/2006 PLENARIO (PLEN) Apresentacao do Projeto de Lei pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG).(integra) 10/4/2006 Mesa Diretora da Camara dos Deputados (MESA) As Comissoes de Educacao e Cultura e Constituicao e Justica e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposicao Sujeita a Apreciacao Conclusiva pelas Comissoes - Art. 24 II Regime de Tramitacao: Ordinaria (integra) 10/4/2006 Mesa Diretora da Camara dos Deputados (MESA) Encaminhamento de Despacho de Distribuicao a CCP para publicacao. 12/4/2006 Comissao