Eles entenderam que a empregada sofreu perseguicao fisica e discriminacao, tornando-se alvo de deboche, humilhacao e chegando mesmo a despertar compaixao nos colegas.Condicoes de trabalho: Mario Goncalves Junior lembra que "cabe ao empregador permitir e dar todas as condicoes para que o trabalhador possa realizar seu trabalho." Por isso, o artigo 483 tipifica como falta grave do patrao: exigir servicos superiores as forcas do empregado; tratar o empregado com rigor excessivo; nao cumprir o contrato firmado; reduzir o seu trabalho, com o proposito de esvaziar sua funcao. Com o intuito de pressionar os funcionarios mais antigos a aderirem o Plano de Demissao Voluntaria, a empresa Ferroban Ferrovias Bandeirantes S/A, antiga Fepasa, resolveu isola-los em uma sala conhecida como "aquario", uma insinuacao a suposta ociosidade dos funcionarios. Os empregados discriminados foram apelidados de "4.49", uma alusao a clausula do contrato coletivo que lhes garantiu a estabilidade. Eram conhecidos tambem como "javali", uma alusao a frase "ja vali alguma coisa". Acionada pela ex-funcionaria Maria Aparecida Berci a 47a Vara do Trabalho de Sao Paulo, pelo juiz Carlos Roberto Ferraz de Oliveira Silva, condenou a Ferroban a pagar uma reparacao de R$ 50 mil. "O reconhecimento do assedio moral demonstra que ao empregador tambem sao impostos limites nas suas acoes relacionadas ao empregado", conclui o advogado Eli Alves da Silva, que representou a funcionaria.As diferencas do assedio: Embora as diferencas sejam sutis e subjetivas, nao se pode confundir assedio moral com pressao de trabalho. Um mero problema de relacionamento ou estresse nao e assedio moral. No assedio ha uma perseguicao constante de um empregado ou um grupo, levando a pessoa a exposicao repetitiva de situacoes constrangedoras que podem causar danos psicologicos. As desqualificacoes constantes vao minando a autoconfianca do trabalhador que passa a se sentir diminuido e muitas vezes incapaz de realizar suas funcoes, sem que ele consiga esquecer com o tempo as atitudes do patrao. A pressao no local de trabalho e conjuntural, estrutural, nao e perseguicao. "Meta de producao nao e assedio moral, trabalhar muito, e sempre, faz parte da competitividade do mercado. O assedio moral e uma conduta reiterada que aniquila psicologicamente o empregado. Fere a integridade psiquica, o equilibrio emocional, a auto-estima do empregado e as atitudes do patrao podem muitas vezes, ter a intencao de forcar a demissao", ensina Mario Goncalves Junior. A funcionaria de uma empresa em Campinas recorreu a Justica depois que seu patrao mandou colocar sua cadeira de trabalho em um corredor e a obrigou a ficar sentada la durante todo o expediente. A funcionaria passou tres dias em sua cadeira no corredor. O primeiro dia ela passou lendo a biblia. Depois parou.Nada fazia, enquanto a sala onde trabalhava permanecia de porta fechada. Constrangida e humilhada, a funcionaria foi a policia e fez um boletim de ocorrencia sobre o abuso do patrao. Para a Justica, a determinacao do chefe implicou em grande exposicao da funcionaria, que se sentia completamente humilhada diante dos seus colegas de trabalho. Condenada em primeira instancia, a empresa recorreu e teve seu recurso negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15a Regiao, em