PERSEGUICAO,INJUSTICAColaboracao para a Folha OnlineA Policia Tecnico-Cientifica, fiscais da Anatel (Agencia Nacional de Telecomunicacoes) e policiais do Setor de Investigacoes Gerais fecharam quatro radios piratas que funcionavam em Osasco (Grande Sao Paulo) ontem (11), segundo a SSP (Secretaria de Estado da Seguranca Publica).A partir de denuncias anonimas, a ocorrencia comecou pelo bairro Jardim Padroeira, onde uma radio foi fechada e um homem de 29 anos, preso. Em seguida, no bairro Jardim Conceicao, os policiais e a Anatel fecharam outra radio que funcionava nos fundos de uma igreja evangelica. O responsavel nao estava no local, mas sera indiciado, de acordo com a SSP.No Bairro Munhoz Junior, foram encontradas mais duas radios piratas. Em uma delas, o proprietario, de 42 anos, foi detido.As pessoas autuadas tem direito a pagar fianca e a responder em liberdade o processo por desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicacoes.Leia mais Videos, Gifs e Flash animados Gratis para seu Orkut - GifsRecados.com.br RADIO COMUNITARIA O QUE E? E A QUE SE DESTINA?RADIO COMUNITARIA e um tipo especial de emissora de radio FM, criada para proporcionar informacao, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades.Trata-se de uma pequena estacao de radio, que dara condicoes a comunidade de ter um canal de comunicacao inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgacao de suas ideias, manifestacoes culturais, tradicoes e habitos sociais.A RADIO COMUNITARIA deve divulgar a cultura, o convivio social e eventos locais; noticiar os acontecimentos comunitarios e de utilidade publica; promover atividades educacionais e outras para a melhoria das condicoes de vida da populacao.Uma RADIO COMUNITARIA nao pode ter fins lucrativos nem vinculos de qualquer tipo, tais como: partidos politicos, instituicoes religiosas etc.COMO DEVE SER A PROGRAMACAO DE UMA RADIO COMUNITARIA?A programacao diaria de uma RADIO COMUNITARIA deve conter informacao, lazer, manifestacoes culturais, artisticas, folcloricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminacao de raca, religiao, sexo, conviccoes politico-partidarias e condicoes sociais.Deve respeitar sempre os valores eticos e sociais da pessoa e da familia e dar oportunidade a manifestacao das diferentes opinioes sobre o mesmo assunto.E proibido a uma RADIO COMUNITARIA utilizar a programacao de qualquer outra emissora simultaneamente, a nao ser quando houver expressa determinacao do Governo Federal.Nao pode, em hipotese alguma, inserir propaganda comercial, a nao ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua area de cobertura.QUEM PODE SE CANDIDATAR A UMA RADIO COMUNITARIA?Somente as fundacoes e as associacoes comunitarias sem fins lucrativos, legalmente constituidas e registradas, com sede na comunidade em que pretendem prestar o servico, cujos dirigentes sejam brasileiros natos ou naturalizados ha mais de dez anos, maiores de 18 anos, residentes e domiciliados na comunidade.A fundacao/associacao candidata a prestar servico de RADIO COMUNITARIA, nao devera, de forma alguma, ter ligacao de qualquer tipo e natureza com outras instituicoes.QUEM NAO PODE SE CANDIDATAR A UMA RADIO COMUNITARIA?Fundacoes/associacoes que ja estejam prestando servicos de radiodifusao ou que tenham vinculos, de qualquer natureza, com outras empresas que prestem tais servicos.Fundacoes/associacoes que tenham vinculo, de qualquer natureza, com partidos politicos, instituicoes religiosas, sindicatos etc. O QUE VOCE PRECISA SABER PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO