de fuzilamento, posto ser resultante de raciocinio livre edesimpedido, que, porem, nao e fruto de lobby ou pressao. Mesmo que para algunssoe leviano... Mas e apenas ideia, nada mais que ideia a ser mexida, remexida,queimada, jogada fora etc. E so pela ideia desde ja peco desculpas, esperando,todavia, que pelo menos meu esforco lhes sirva de base para outros raciocinioslivres de corporativismos e/ou ideologias firmadas em tradicoes que muitos queremimutaveis, embora a sociedade brasileira exija o contrario. Entao, vamos aonovo modelo constitucional da seguranca publica, agora considerando aexistencia real (material) de uma Ordem Publica Nacional (situacao) e de suagarantia (Seguranca Publica Nacional) a ser promovida por todos os organismosde seguranca publica existentes no Estado Brasileiro (Defesa Publica Nacional),com atuacao municipal, estadual e federal.SEGUNDA PARTETrata-se de sugestao aberta a criticas, alteracoescomplementos etc. Nao e modelo de PEC a ser encaminhada ao Congresso Nacionalnos padroes exigidos pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Federal.Tambem nao e acrescida de justificativa, de modo que cada leitor possa inferire justificar ou nao cada passo da sugestao.TITULO VDa Defesa daSociedade e do Cidadao BrasileiroCAPITULO IDA SEGURANCAPUBLICASecao IArt. 136. A seguranca publica, direito precipuo docidadao e da sociedade, dever do Estado, entendido como Uniao, EstadosFederados e Municipios, e responsabilidade de todos, e exercida para apreservacao da ordem publica e da incolumidade das pessoas domiciliadas ou emtransito no pais, e do patrimonio publico e particular, atraves dos seguintesorgaos, na forma da lei:I defesa civil;II guardas civis municipais;III policias militares;IV corpos de bombeiros militares;V policias civis;VI forca nacional de seguranca publica;VII policia federal;VIII policia rodoviaria federal;IX policia ferroviaria federal;X sistema prisional federal, estadual e municipal; 1o A Uniao, Os Estados e os Municipiosorganizarao ou reorganizarao seus sistemas e subsistemas de defesa civil eprisional na esfera de suas atribuicoes, com estruturas vinculadas a algumorgao correlacionado, observada a doutrina nacional e internacional de atendimentoas calamidades publicas e a preservacao das garantias constitucionais e legaisdos apenados. 2o Os Municipios poderao constituir guardascivis municipais destinadas a protecao dos municipes, do meio ambiente e dopatrimonio municipal, exercendo atividades de policia administrativa. Atuaraocomo policia ostensiva na preservacao da ordem publica, em suas diversas formasde patrulhamento, em conjunto com as policias militares, ou isoladamente, sendoidentificadas por seus integrantes uniformizados, e por viaturas caracterizadascom as cores e o emblema dos Municipios. 3o Os integrantes das guardas municipaisdeverao utilizar armamento e aprestos necessarios ao pleno desempenho daatividade de policia administrativa, reportando-se a policia judiciariaestadual. Para tanto deverao ser treinados no ambito de suas propriasinstituicoes ou mediante convenio com outros organismos de seguranca publica. 4o As policias civis, dirigidas por delegadosde policia de carreira, incumbem, ressalvada a competencia da Uniao, as funcoesde policia judiciaria e a apuracao de infracoes penais, exceto as militares. 5o As policias militares cabem a policia ostensivae a preservacao da ordem publica, podendo alterar suas estruturas, eliminandopostos e graduacoes, alem de instituir regras de hierarquia e disciplina e deformacao e aperfeicoamento num modelo proprio e mais adequado as reaisnecessidades dos oficiais e pracas e as finalidades de seguranca publica dosEstado federado; aos corpos de bombeiros militares, alem das atribuicoesdefinidas em lei, incumbe a participacao nas atividades de defesa civiljuntamente