Licenciamento para Corte de Vegetacao ja e realidade no municipioA partir desta semana ja esta autorizado o licenciamento para supressao de vegetacao emitido pela Prefeitura de Sao Bento do Sul, atraves da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, pelo Departamento de Meio Ambiente. Esta autorizacao e fruto de um convenio assinado entre o prefeito Magno Bollmann e o Presidente da FATMA, Alexandre Watrick Rates.Os primeiros contatos com a fundacao ocorreram ainda em janeiro. Num primeiro momento foi levantada pela FATMA a possibilidade de nao existir a viabilidade do convenio por inumeras razoes. Foi um longo periodo de conversas e acertos, justificados pela mudanca estrutural interna, equivocos do passado, causados por outros municipios, e pela necessidade de adequacao do Termo de Delegacao de Atribuicoes. No Estado ainda existem muitos municipios aguardando a assinatura para iniciarem as atividades. O contrato apresenta 12 paginas com os regramentos e os compromissos em atendimento aos requisitos legais aplicaveis. Na pratica a Prefeitura assume a supressao de vegetacao em varios quesitos, tendo uma aproximacao maior do requerente e com entendimento da realidade do municipio. A proposta de trabalho e agilizar o processo de licenciamento para corte de vegetacao, mas sem perder etapas ou exigencias que a FATMA tambem exigiria., comenta Marcelo Hubel, Diretor de Meio Ambiente. O processo segue os mesmos padroes das Instrucoes Normativas, desenvolvidas pelo CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente), e aplicadas pela FATMA, tambem nao exime qualquer flexibilidade legal ou normativa.Na pratica o Departamento de Meio Ambiente se torna uma extensao da FATMA, no que tange a licenca de supressao de vegetacao. Contudo continuam valendo as mesmas regras de protocolos com cobrancas das documentacoes pertinentes ao processo de licenciamento, bem como de taxas e profissionais habilitados para atenderem o processo. Na contrapartida o Municipio assumiu a elaboracao do Plano Municipal de Conservacao e Recuperacao. Mas este compromisso nao elimina as compensacoes ambientais que os requerentes terao que assumir. Para melhor entendimento e possivel acessar mais documentos no site da Prefeitura, no campo Servicos, seguindo para todos Servicos, abrindo a janela Gestao Florestal. O atendimento ao publico sobre a Gestao Florestal sera realizado todas as tercas-feiras e quintas-feiras no periodo vespertino nas dependencias da Secretaria, anexo ao Museu Natural Entomologico Ornith Bollmann. O convenio nao e estendido para a APA Rio Vermelho Humbold, devido a Lei Complementar Federal 140/2011, mas esta definicao ja esta em analise pelo setor juridico da Prefeitura.Na integra o municipio pode atender a supressao conforme o porte de area e situacoes distintas considerando:Supressao de vegetacao de baixo impacto ambiental;Corte de vegetacao secundaria nos imoveis urbanos;Corte no estagio inicial para pequena propriedade rural;Corte no estagio inicial para imoveis rurais cujo proprietario nao se caracteriza como pequeno produtor rural;Corte de arvores com risco a via ou ao patrimonio;Corte de arvores isolada urbana ou rural;Aproveitamento de arvores mortas ou caidas;Corte eventual de arvores em area rural.Assessoria de ImprensaPrefeitura de Sao Bento do Sul SOS Rio Limpo e realizado como programacao do Mes do Meio AmbienteDurante esta sexta-feira uma forca tarefa envolvendo a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente atraves da diretoria de Meio Ambiente,