valor anual per capita do PAB Fixo passara de R$ 18 para R$ 23. O acrescimo ao incentivo financeiro que ja e repassado normalmente as Equipes Basicas de Saude estara vinculado ao cumprimento de parametros de qualidade, ou seja, aquelas que atenderem aos parametros estipulados poderao ate dobrar o valor do repasse que recebem. Sera criado um componente de qualidade atrelado a este incentivo, que podera ate dobrar os valores mensais pagos as equipes, explica o diretor de Atencao Basica do Ministerio da Saude, Heider Pinto. Equipes com atendimento em saude bucal, por exemplo, poderao chegar a receber R$ 8,5 mil por mes, acrescenta. Para as Equipes de Saude da Familia, Agentes Comunitarios da Saude e equipes de saude bucal havera tambem um reajuste de 5%. INDICADORES Para a definicao de criterios para o aumento dos incentivos financeiros na atencao basica, o Ministerio da Saude adotou indicadores nos municipios, como o PIB per capita, o percentual de pessoas em extrema pobreza, o indice de familias beneficiarias do Bolsa Familia, a densidade demografica o percentual de usuarios de planos de saude. A satisfacao da populacao com os servicos oferecidos nas UBSs e tambem por meio das Equipes de Saude da Familia tambem sera um importante indicador para a definicao dos repasses financeiros, observa o ministro Alexandre Padilha. As metas de qualidade dos servicos de saude tanto nas Unidades Basicas como pelas ESFs serao contratualizadas pelos Municipios junto ao Ministerio da Saude. Elas serao acompanhadas pelo governo federal, em parceria com universidades e institutos de ensino que serao contratados para o monitoramento e a avaliacao da qualidade da assistencia oferecida aos usuarios do SUS. UBSs Parte da estrategia de fortalecimento da atencao basica no SUS sera a requalificacao das UBSs. Parte das 36,8 mil atuais UBSs passara por adequacao e padronizacao da estrutura fisica. Tambem esta prevista a construcao de novas Unidades Basicas de Saude. Em todas elas, o atendimento devera ser humanizado e, sempre que possivel, individualizado, afirma Heider Pinto. Ate o final deste ano, um amplo censo sera realizado, em todo o pais, para a verificacao das condicoes e certificacao das Unidades Basicas de Saude em funcionamento. A construcao de novas UBSs atendera a criterios de prioridade, em que serao considerados indicadores municipais como o PIB per capita, o percentual de pessoas em extrema pobreza e o indice de Unidades Basicas de Saude com qualificacao insuficiente.Fonte:http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=12769http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=12695Como se ve, o Ministerio da Saude esta ampliando as acoes na atencao primaria e no tratamento de doencas cronicas. Entretanto, em contrapartida as acoes do MS, temos o Municipio de Porto Alegre falando que a solucao e o Regime Privado.Em meu ver, precisamos extinguir este argumento pobre do nosso debate e pensar em meios de tornar cada vez mais constante a presenca do Estado na atencao primaria. Na contrapartida disso tudo, temos o Rio Grande do Sul com aproximadamente 75% dos seus atendimentos sendo prestados por 239 instituicoes filantropicas. Onde quero chegar?Quero chegar na seguinte situacao: apesar do investimento em atencao basica, determinados servicos continuam nas maos do setor privado e e la que se entra