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Numero de presas avancou 246% entre 2000 e 2012; entre os homens, o crescimento foi de 130% no mesmo periodoPor Ana Flavia Oliveira -iG O numero da populacao carceraria feminina cresceu quase o dobro da masculina entre os anos de 2000 e 2012. Segundo dados do Departamento Penitenciario Nacional (Depen), compilados em relatorio do Instituto Avanco Brasil, o numero de presas passou de 10.112 no ano 2000 para 35.039 em 2012. Isso significa um avanco de 246% no periodo. Entre os homens, que sao maioria dentro dos presidios brasileiros, o crescimento foi de 130%, passando de 222.643 para 512.964, na mesma base de comparacao.Carceragem da Policia Federal de Foz do Iguacu em fevereiro de 2011. Foto: Luiz Silveira/Agencia CNJSegundo os dados, em 2012 (ultimo ano disponivel) o numero de mulheres presas equivalia a 6,4% do total de encarcerados no Brasil. Doze anos antes, esse percentual era igual a 4,3%, ou seja, um aumento de 2,05 pontos percentuais no periodo. Pode parecer pequeno, mas esse numero representa 24.997 mulheres presas a mais - inclusao de 2.083 detentas ao sistema por ano.Informacoes: Maioria dos Estados omite dados sobre presidios do PaisPrejuizo: Estados perdem R$ 135 milhoes destinados a investimentos em presidiosO motivo para esse aumento, dizem especialistas, esta relacionado na maior parte das vezes ao maior envolvimento das mulheres com as drogas e o trafico. Dados do Ministerio da Justica apontam que 39% (13.964) das detentas respondiam por trafico de drogas em 2012. Entre os homens, as condenacoes por trafico chegam a 22% (117.404) do total de encarcerados, segundo o Ministerio da Justica.As mulheres cada vez mais entram no mundo do comercio das drogas. Na maior parte das vezes, elas acabam se envolvendo nesse processo por causa dos filhos e dos parceiros. Ha inumeros casos em que a policia entra na casa atras dos parceiros e encontram la apenas a mulher e a droga. Maes, esposas e familiares sao presas, embora a droga nao seja delas, explica a vice-coordenadora da Pastoral Carceraria Nacional, a advogada Petra Silvia Pfaller.Para o secretario de Defesa Social de Minas Gerais e membro do Conselho de Administracao do Forum Brasileiro de Seguranca Publica, Luis Flavio Sapori, que tambem e professor de sociologia da PUC-Minas, a falta de especificidade legal em relacao a lei de toxicos faz com que muitos usuarios sejam presos como traficantes, superlotando o sistema carcerario. E o juiz quem define qual artigo legal sera aplicado para definir ou nao a detencao.A lei nao e especifica em relacao a quantidade de droga que a pessoa possui na hora da detencao para se considerar trafico ou uso pessoal. Nao ha duvida, tambem, de que muitas mulheres usuarias, principalmente de crack, se tornam pequenas traficantes para sustentar o vicio.Alem de ser responsavel por levar a maior parte das detentas ao encarceramento, a associacao ao trafico e ao mundo das drogas e porta para outros crimes como roubos, furtos e homicidios.O roubo e o segundo item que mais leva mulheres ao encarceramento, segundo o Ministerio da Justica. Em 2012, o artigo 157 (simples ou qualificado) mantinha 2.746 mulheres no sistema
Mas nao vale para reincidentes e nem para quem cometer crimes hediondos.O problema e que muitos juizes alegam que nao podem fiscalizar essa prisao domiciliar. Uma boa solucao seria o uso de tornozeleiras para o cumprimento dessas medidas, argumenta Petra.Para Sapori, a melhor maneira de resolver o problema dos presidios tantos masculinos, como femininos e, consequentemente, do avanco da criminalidade e um investimento macico no setor.O maior problema e o dinheiro para custeio e manutencao. Os estados e o governo federal investem muito pouco no sistema. O resultado sao essas unidades precarias e lotadas e o alto grau de reincidencia em um sistema violento e corrupto. E um ciclo, um profecia autocumprida: quanto menos se investe, mais funciona mal, quanto mais funciona mal, mais se justifica o nao investimento. A unica maneira de resolver isso e investir na qualificacao dos trabalhadores, da estrutura dos presidios e melhorar as condicoes dos presos, finaliza.
e administrativo do CNDH competem a sua Secretaria Executiva, cabendo-lhe, ainda, secretariar as reunioes do Plenario e providenciar o cumprimento de suas decisoes. Ver topicoParagrafo unico. (VETADO). Ver topicoArt. 11. O Departamento de Policia Federal do Ministerio da Justica designara e capacitara delegados, peritos e agentes para o atendimento das requisicoes do CNDH, objetivando o necessario apoio as suas acoes institucionais e diligencias investigatorias. Ver topicoArt. 12. (VETADO). Ver topicoCAPITULO VDISPOSICOES FINAISArt. 13. O exercicio da funcao de conselheiro do CNDH nao sera remunerado a qualquer titulo, constituindo servico de relevante interesse publico. Ver topicoArt. 14. As despesas decorrentes do funcionamento do CNDH correrao a conta de dotacao propria no orcamento da Uniao. Ver topicoArt. 15. O CNDH elaborara o seu regimento interno no prazo de 90 (noventa) dias. Ver topicoArt. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Ver topicoArt. 17. Revogam-se as Leis nos 4.319, de 16 de marco de 1964, e 5.763, de 15 de novembro de 1971. Ver topicoBrasilia, 2 de junho de 2014; 193o da Independencia e 126o da Republica.DILMA ROUSSEFFJose Eduardo CardozoMiriam BelchiorIdeli SalvattiLuis Inacio Lucena AdamsEste texto nao substitui o publicado no DOU de 3.6.2014
De acordo com o Relatorio Global de Status da Prevencao da Violencia 2014 (da Organizacao Mundial da Saude - ONU), no periodo de 2000 a 2012 a reducao global dos homicidios foi de 16%; no mesmo periodo, o Brasil teve crescimento de 8,6% na taxa de assassinatos e de 24,1% nos numeros absolutos: em 2000 tivemos 45.360 mortes (26,7 para cada 100 mil pessoas); saltamos em 2012 para 56.337 obitos, com taxa de 29 para cada 100 mil. O relatorio estima que em 2012 teriam ocorrido 475 mil assassinatos no mundo todo (quase 12% deles no territorio brasileiro); 60% das mortes sao do sexo masculino, com idade entre 15 e 44 anos; os homicidios sao a terceira causa de morte para homens nessa faixa etaria.As Americas sao a regiao mais violenta do planeta: 28,5 homicidios para 100 mil habitantes; a Regiao Africana vem em segundo lugar, com uma taxa de 10,9 homicidios por 100 mil habitantes. Ao longo do periodo de 2000 a 2012, as taxas de homicidio tiveram uma queda de pouco mais de 16% globalmente (de 8,0 para 6,7 por 100 mil habitantes); nos paises de alta renda, a reducao foi de 39% (6,2-3,8 por 100 mil habitantes). Nos paises de renda media superior e inferior a queda foi de 13%; para os paises de baixa renda a reducao foi de 10%. Todas as regioes do planeta estao reduzindo os assassinatos (o Brasil, no entanto, esta na contramao do mundo).Onde estamos errando?Desde logo, na politica criminal adotada, que tem cunho puramente reativo-populista, ou seja, nao temos no Brasil programas preventivos da violencia e da criminalidade. De outro lado, nossa reacao funciona muito mal (porque aqui nao existe a certeza do castigo; poucos crimes sao efetivamente punidos; o problema nao e a inexistencia de lei, sim, de certeza do castigo). Editamos muitas leis penais severas (politica da mao dura), mas nao temos estruturas para aplica-las; ademais, prendemos muita gente que nao cometeu violencia (51% do sistema prisional). Para se ter uma ideia dos desacertos brasileiros, vejamos os programas mais bem sucedidos no planeta (dentre outros):(1) o de prevencao primaria (raizes do crime) nos paises escandinavos (paises altamente civilizados de capitalismo distributivo: excelente escolaridade, alta renda per capita e baixa desigualdade, com forte indice de certeza do castigo); (2) o de prevencao secundaria nos EUA (obstaculos ao crime: mais policiais, saneamento das policias - exclusao dos corruptos, bons salarios e boas condicoes para se trabalhar -, policiamento massivo nas nas zonas quentes, blitz generalizada e continua, alto indice de certeza do castigo etc.); (3) o de prevencao via escolarizacao massiva de periodo integral + alto indice de certeza do castigo (Coreia do Sul, Cingapura, Japao, Canada, Alemanha etc.) e (4) o de prevencao moral e etica (etica que ensina o respeito ao outro ser humano e o caso dos paises que seguem doutrinas filosoficas, como a de Confucio, no Oriente; eles seguem o principio etico da ahimsa, que significa nao ferir, nao maltratar, nao ofender, nao matar (salvo em situacoes de extrema necessidade).Por que somos violentos?Sao incontaveis os fatores externos (externos ao
nos locais que se transformam em palcos de multidoes. As tribos, ademais, possuem uma dupla moral: julga os comportamentos dentro do seu grupo de uma maneira (mais compreensiva, mais humana) e se valem de outras reguas (outros padroes) para julgar os demais; o grupo e complacente com os de dentro e (muito) rigoroso com os de fora; o assedio sexual de um membro da tribo A e valorado de forma bem diferente frente a outro da tribo B.O tribalismo (como pontificam os autores do livro citado: Somos una especie violenta?) nao explica todo tipo de violencia, mas constitui um fator importante nas condutas humanas agressivas (p. 135). Outro fator relevante e o territorialismo(demarcacao de territorio), que tambem se faz presente no carnaval, cujos espacos fisicos sao totalmente demarcados (o pessoal camarotizado nao se mescla com os demais e os cordanizados nao aceitam a invasao da patuleia). Cabe advertir, entretanto, que nem todas as pessoas se comportam consoante as caracteristicas comuns ao tribalismo. Em muitos nao ha a agressividade tipica da dominacao social. Eles sao humanistas, pacifistas e respeitadores dos direitos humanos universais.AntidotoO antidoto para essa tendencia natural a agressividade e a violencia reside naeducacao de qualidade (esmerada). Nao se trata de uma garantia absoluta, mas a boa educacao tem forca para conter grande parcela dos nossos impulsos violentos. Salvo que uma educacao esmerada tenha contido os impulsos naturais, o humano desfruta do ato de cacar bem como do ato de matar (S. Washburn). A caca gera prazer (tanto quanto o castigo do outro). O espetaculo publico da tortura e da morte acontece para que todos possam desfrutar disso (para o prazer coletivo). O cacador tem prazer de cacar e de matar os integrantes dos outros grupos (diz J. Goodall).Uma prova de que a educacao esmerada tem muito a ver com a violencia reside no ranking mundial dos paises levando em conta a escolaridade, a renda per capita e a expectativa de vida. Estamos falando do IDH (Indice de Desenvolvimento Humano). O ranking de 2013 nos revela que os paises educacionalmente mais desenvolvidos praticam menos violencia. Se a escolaridade se combina com a baixa desigualdade, menos violencia ainda acontece. Vejamos: ( tabela com levantamento do iaB )Como evidenciado pelo levantamento do Instituto Avante Brasil, quando comparados os grupos do IDH com o valor do Gini destes grupos e a taxa de homicidios, percebe-se que quanto maior a desigualdade social (evidenciada pelo Gini) e menor a escolaridade, maior e a taxa de homicidios.Por Luiz Flavio Gomes
primeira metade de decada). Logo, a despeito do problema das drogas existir em todos os paises do mundo, nas nacoes onde o trafico e mais relevante (seja por ser produtor, exportador ou corredor de passagem da droga) as estatisticas criminais sao consideravelmente mais evidentes.A impunidade e outra causa do aumento da violencia no Brasil, conforme Sapori. Para sustentar o alegado, o sociologo apresenta assustadores estatisticas de ocorrencia de crimes x processos julgados. Ha, sem duvida, uma discrepancia colossal entre o numero de crimes cometidos e os efetivamente apurados pela justica (seja na seara administrativa, atraves da policia civil, seja na judicial). A qualidade investigativa e, tambem, bastante aquem do volume de trabalho, fazendo com que apenas numa percentagem infima se chegue a autoria (os indices apresentados chegam a 4% em Sao Paulo, onde a policia nao e das piores, no contexto brasileiro)Nao ha o que se comemorar tambem no judiciario. A demora na instrucao e julgamento dos feitos criminais leva, muitas vezes, a soltura do flagranteado por excesso de prazo, quando nao a prescricao do delito, reforcando o sentimento de impunidade entre os proprios acusados e a sociedade. Unindo-se estes dois graves problemas, tem-se que, no Brasil, estatisticamente, ao cometer-se um crime, a chance de se ver investigado e pequena; de ser processado e minima; de ser condenado, infima.Quando o Estado nao exerce seu direito de punir, os cidadaos se veem sem freios a pratica delituosa, potencializados pela ebriez da causa anteriormente analisada: a droga.Neste cenario, a violencia encontra campo fertil para se desenvolver, tomando contornos de epidemia social. As politicas publicas que tanto serviram para alavancar o pais da indigna condicao de nacao pobre a potencia emergente precisam voltar-se ao (re)aparelhamento estatal, em especial no que concerne a policia investigativa e ao judiciario. Nao ha solucao parcial, emendas legislativas ou reparos isolados a remediar a grave crise de seguranca instalada no Brasil.Incluo como uma das causas do aumento da violencia, com o devido respeito a tese do estudioso, a crescente corrupcao. Instalada em todos os niveis de todos os entes publicos do estado, este mal infelizmente tao caracteristico do Brasil assola e corroi os fundamentos do Estado Democratico de Direito, tornando as questoes anteriormente tratadas, a meu ver, fugazes, dada a gravidade da molestia. Nao se quer, todavia, eximir os particulares deste problema (onde ha corrupto, ha corruptor), mas somente evidenciar o desgaste brutal submetido ao erario publico pela corrupcao. Indubitavelmente, o reflexo no alcance estatal e evidente, minando seu poder de intervencao na realidade social.De qualquer forma, o presente estudo e de fundamental valia ao entendimento do fenomeno da criminalidade, visto que, no mundo atual, e inconcebivel a convivencia de um estado moderno, igualitario, justo, com os atuais indices de violencia vivenciados no Brasil. Na verdade, a propria existencia do Estado Democratico de Direito, no futuro, depende da resolucao deste problema.Leia mais: http://jus.com.br/artigos/32502/violencia-no-brasil#ixzz3YVbiWtxk
as mulheres exatamente como trata os homens. Isso significa que nao lembra que elas precisam de papel higienico para duas idas ao banheiro em vez de uma, de papanicolau, de exames pre-natais e de absorventes internos. Muitas vezes elas improvisam com miolo de pao, diz Heidi Cerneka, ativista de longa data da Pastoral Carceraria.A luta diaria dessas mulheres e por higiene e dignidade. Piper Chapman, protagonista da serie Orange is the New Black, cuja terceira temporada acabou de estrear no Netflix, provavelmente nao sobreviveria numa prisao brasileira. Se a loira ficou abalada ao encarar as prisoes limpinhas dos Estados Unidos, como reagiria as masmorras medievais malcheirosas e emboloradas brasileiras, nas quais bebes nascem em banheiros e a comida vem com cabelo e fezes de rato? As prisoes femininas do Brasil sao escuras, encardidas, superlotadas. Camas estendidas em fileiras, como as de Chapman, sao um sonho. Em muitas delas, as mulheres dormem no chao, revezando-se para poder esticar as pernas. Os vasos sanitarios, alem de nao terem portas, tem descargas falhas e canos estourados que deixam vazar os cheiros da digestao humana. Itens como xampu, condicionador, sabonete e papel sao moeda de troca das mais valiosas e servem de salario para as detentas mais pobres, que trabalham para outras presas como faxineiras ou cabeleireiras.Gardenia, uma traficante com a mente corroida pelas drogas e a cadeia, e um exemplo vivo de como o Estado ignora generos nas prisoes do pais. Quando foi presa pela ultima vez, Gardenia estava com uma gravidez avancada. Ganhou no grito o direito de ir a um hospital muitas mulheres nao tem a mesma sorte e precisam dar a luz na cadeia mesmo, com ajuda das outras presas. Gardenia ficou algemada a cama durante boa parte do trabalho de parto e, quando sua filhinha Ketelyn nasceu, nao pode sequer pegar o bebe no colo. A vida da presa e assim: nao pode nem olhar se nasceu com todos os dedos das maos e dos pes. Quem sofre as consequencias desse parto-relampago ate hoje e a menina, que, aos 17 anos, bate a cabeca na parede toda noite ate adormecer.Nenhuma gravida ou mae que amamenta tem regalias na cadeia. Em geral, as camas sao dadas as mais antigas. Se nao contarem com a caridade das demais, as maes tem de dormir no chao com seus bebes. Sim, bebes tambem vivem em presidios brasileiros (confira os numeros abaixo). A lei garante a crianca o direito de ser amamentada pela mae ate, ao menos, os seis meses de idade. Apesar de tecnologias como caneleiras eletronicas ja permitirem que a amamentacao seja feita em prisao domiciliar, isso raramente acontece. A violacao de direitos humanos com relacao as gestantes e generalizada, diz a ativista Heidi. Alem disso, os relatos de tortura sao comuns mesmo entre gravidas. Um caso chocante e o de Aline, uma traficante que, durante a detencao em Belem do Para, tomou uma paulada na barriga e ouviu do policial: Nao reclame, esse e mais um vagabundinho vindo para o mundo.Safira era uma moca bonita com cabelos de fogo e olhos grandes. Casou-se
muito cedo, teve dois filhos e saiu de casa por apanhar do marido. Trabalhava num supermercado, embrulhando sucos organicos e bolachas recheadas que nunca poderia comer. Um dia, chegou em casa e o filho chorava de fome. O dinheiro havia acabado e o leite tambem. Chorou um pouco, bateu na casa do vizinho, pediu uma arma emprestada e foi roubar. Na cadeia, Safira se transformou de uma menina doce e ingenua numa mulher dura que obedece as normas locais. As guardas tem as regras delas, e nos, as nossas, explica. Tem um monte de coisas que nao podemos fazer, e chamamos isso de disciplina. E quem sai dessa disciplina e cobrada. Por isso existem as faccoes. Elas sempre tem alguem que vai nos dizer o que devemos fazer. E o crime mais grave de todos e matar crianca. Quem faz isso tem que ficar isolada ou vai sofrer. Outro preceito importante e nao mexer com as convertidas: evangelicas sao protegidas pelo temor geral a Deus.Alem da religiao, outra maneira de garantir uma vida melhor na cadeia e o amor. Enquanto as lealdades nas prisoes masculinas sao determinadas pelas faccoes criminosas, nas femininas elas giram em torno dos casamentos. Essa foi uma licao aprendida rapido por Marcela, uma mulher de classe media presa por auxiliar dois amigos em um assassinato por vinganca. Alvo de inveja por sua boa condicao financeira, Marcela mal podia fechar os olhos para dormir. A seguranca veio nos carinhos de Iara, uma detenta que a cobriu de atencao, protecao e companheirismo. A identificacao entre as duas evoluiu para amizade, a amizade para afeto, o afeto ganhou pele, calor e cabelos entrelacados. E Marcela, que so havia se relacionado com homens, apaixonou-se por Iara.Um estudo de 1996 estimava que 50% das detentas, como Marcela, se envolviam com outras mulheres. De la para ca esse numero so cresceu. Algumas dizem que nao sao, mas estao lesbicas. Tem aquelas que assumem, e aquelas que fazem escondidinho, afirma Vera, sequestradora e homossexual assumida desde antes do crime. Mas as que curtem mulher mesmo, como eu, sao poucas. Tem as que optam por isso porque se apaixonam, para tirar uma onda, por curiosidade. E umas que ficam porque se sentem ameacadas. Se voce e bonita, voce incomoda. Se e muito feia, incomoda tambem. Rola muita inveja. E nenhuma esposa de cadeia, ela complementa, deixa sua mulher entrar em briga sozinha.Pega por permitir que o namorado usasse sua casa como cativeiro, a estudante de direito Julia orgulha-se de ser uma das poucas que nao se envolveram com mulheres durante a pena. E admite que seu fraco mesmo sao os homens criminosos. Pode colocar dez trabalhadores e um preso numa sala, vou me apaixonar pelo preso, diz. Inteligente e critica, a prisao foi dificil para ela, que ganhou o apelido maldoso de Julia Roberts por causa dos cabelos bem cuidados e tingidos de loiro. Para tolerar o desrespeito das demais, recorreu a um excesso de calmantes, receitados costumeiramente e sem muito criterio pelos psiquiatras das penitenciarias. O namorado que levou Julia ao crime, no entanto, nunca
apareceu para defende-la ou visita-la. A maioria das mulheres aqui tambem foi presa por culpa de um homem, diz. E eles sao os primeiros a desaparecer.Para aliviar a solidao e o abandono, outra preciosidade nas cadeias femininas e o celular uma das poucas maneiras de arrumar um namorado la fora. Safira confessa ja ter usado esse artificio mais de uma vez. Sempre alguem apresenta alguem. Minha amiga, fulana de tal, Manda uma foto. E a gente acaba arrumando alguem que vai la visitar a gente. Pelo menos eu sempre arrumei, ne?, ela se vangloria, estufando o peito e dando um sorriso maroto. Trocar favores com carcereiros e outra estrategia de sobrevivencia disponivel. Nao ha estupros, ja que o sexo e tambem uma moeda na barganha. A ativista Heidi Cerneka se recorda de uma presa que, assim, havia conquistado o direito de usar um computador, com internet e ate jogos, na sala da administracao do presidio.Ao contrario da serie do Netflix, a vida nas prisoes femininas brasileiras nao e uma comedia. Quem perde com isso e a sociedade. Ao esquecer a humanidade de nossas infratoras e de seus bebes , deixamos de lado nossa propria humanidade.RAIO X DAS PRISOES FEMININASOs dados mais recentes do Ministerio da Justica, de 2013, mostram que:36.135 mulheres estao presas no Brasil22.666 e a capacidade do sistema13.469 em superlotacao3.478 funcionarios monitoram toda essa populacao647 estao presas em locais inadequados, como delegacias e cadeias publicas54% identificam-se como negras ou parda747 sao estrangeiras67% nao completaram o ensino medio60% nao tem parceiro em relacao estavel60% respondem por trafico de drogas6% respondem por crimes violentos contra pessoas345 criancas vivem no sistema penitenciario brasileiro hoje4 a 8 anos e a media das penas cumpridas18 a 24 e a faixa etaria mais comum0 e o numero de rebelioes em todas as 80 penitenciarias femininas em 2013*Nana Queiroz e autora do livro Presos que menstruam (Editora Record, 294 paginas, R$ 40), diretora executiva da Revista AzMina e criadora do protesto Eu nao mereco ser estuprada.
bom periodo de bem-estar social (anos 60/80), elevando a escolarizacao, a saude e a renda per capita da populacao. Seu Gini medio (Europa) e de 0,30 (ou seja: baixa desigualdade). Essa e a solucao: elevar a escolaridade, a saude e a renda per capita da populacao brasileira (ou seja, o IDH). Fora disso, so resta ficar enxugando gelo com toalha quente. E ainda ficar enganando a parcela abobalhada e ignorante da populacao brasileira, que acredita nas baboseiras e promessas dos politicos justiceiros assim como de outras liderancas nacionais, atoladas na corrupcao endemica. * Colaborou Flavia Mestriner Botelho, sociologa e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.