26/05/2010 - Correio Braziliense Nova legislacao determina que todos os colegios brasileiros disponibilizem, ate 2020, uma biblioteca aos alunosAgora e lei: todas as Escolas da rede publica e particular sao obrigadas a ter bibliotecas. Sancionada pelo presidente Lula e publicada ontem no Diario Oficial da Uniao, a Lei Federal no 12.244/ 2010 determina que as instituicoes de todos os sistemas de ensino tenham um espaco com acervo de livros de, no minimo, um titulo por aluno matriculado. Cada sistema devera adaptar o acervo conforme sua realidade, alem de divulgar orientacoes de guarda, preservacao, organizacao e funcionamento das bibliotecas Escolares. O prazo para instalacao dos espacos destinados a livros, material videografico, documentos para consulta, pesquisa e leitura e de dez anos. No Brasil, pouco mais de um terco (52.355) das 152.251 instituicoes de ensino fundamental das redes publica e privada dispoem de biblioteca, de acordo com o Censo Escolar 2009. No Distrito Federal, a situacao e um pouco melhor. Das 833 Escolas publicas e particulares de ensino fundamental, 481 tem bibliotecas (58%). Dessas, 227 sao publicas. Inaugurada em agosto do ano passado, a Escola Classe 2 da Estrutural ja tem uma sala reservada e decorada, mas faltam estantes para organizar o pequeno acervo e atender aos 786 estudantes. Boa parte dos 1,5 mil livros, alguns doados e outros cedidos pela Secretaria de Educacao do DF (SEDF), esta guardada em caixas. Enquanto isso, o jeito e trabalhar com livros dentro de sala de aula. Queria uma biblioteca para eu ler e estudar em silencio, diz o pequeno Matheus Feitosa, 8 anos. Quando a gente precisa de uma materia para estudar, nao tem onde pesquisar, lamenta Luis Felipe Costa, 8. Como era de se esperar, a realidade e outra no Colegio Marista de Brasilia, ensino fundamental. Para atender a demanda dos cerca de 2,8 mil alunos, o Centro de Referencia da Aprendizagem, como e chamada a biblioteca, tem tres andares com 37 mil livros para todas as idades, 25 computadores, cabines para estudo individual e para grupos, sala de video, videoteca, mapoteca, alem de um bibliotecario e seis assistentes para gerir tudo isso. As colegas Juliana Barros e Marcelle Borges, 13 anos, sempre frequentam o espaco. Juliana destaca a quantidade de recursos para ajudar em trabalhos e deveres de casa. Marcelle gosta do silencio. Na avaliacao de Marcelo Soares, diretor de politicas de formacao, materiais didaticos e tecnologias para Educacao basica do Ministerio da Educacao, a biblioteca e essencial para o desenvolvimento cultural e intelectual de criancas e jovens, alem de servir para aprimorar o gosto pela leitura e pesquisa. Ele destaca, no entanto, que varias pesquisas tem demonstrado que so a existencia do espaco fisico nao e suficiente. E admite que ha muito o que aprimorar, como ampliacao e atualizacao do acervo, melhoria da infraestrutura, mobiliario e formacao de profissionais que atenderao o publico. Mas o primeiro passo e as bibliotecas existirem. Quando isso acontecer, e preciso que tenham condicoes de fazer com que o aspecto qualitativo tambem va se aprimorando. Se nao houver um programa pedagogico e uma estrutura adequada, nao adianta, alerta