Revista JUS ET SOCIETATISISSN 1980 - 671XDjason B. Della Cunha Doutor em Direito PublicoResumenEn este trabajo se aborda el problema del monismo y el pluralismo juridicos e se define como la antinomia del derecho, especificamente el derecho en Brasil. El tema es muy sugerente y se inserta en una red compleja de multiples interpretaciones, donde se manifiesta la posibilidad de la existencia de una realidad juridica plural, marcada por amplias formas de accion social con caracteristicas propias.Palabras Clave: Monismo. Pluralismo juridico. Antinomia. Derecho. BrasilINTRODUCAOEste trabalho versa sobre a tematica do monismo e do pluralismo juridico definidos como a antinomia do Direito, mais especificamente do Direito no Brasil. O tema e bastante sugestivo, inserindo-se em uma malha complexa de interpretacoes multiplas, onde se manifesta a possibilidade da existencia de uma realidade juridica plurima, marcada por amplas formas de acao social com particularidades proprias. Apesar doproblema ter sido levantado em diferentes momentos da historia do Ocidente mundosmedievo, moderno e contemporaneo , convem salientar que a retomada dos doisconceitos como um referencial de analise e fundamentacao implica na superacaode um modelo de cultura sociopolitica identificada ao modelo liberal capitalistae organico corporativista, gerado no recorte especifico das contradicoes de umdeterminado modo de acumulacao de riqueza. Comoconsequencia dessas contradicoes politicas e socioculturais, emerge a questaoda antinomia entre o monismo e o pluralismo juridico, que se impoe comocondicao historica basica a demarcacao de uma nova fundamentacao de validadepara o mundo juridico em sociedades instaveis e conflituosas do capitalismoperiferico. Este novoargumento de validade juridica reconhece novas manifestacoes de acoes participativas,novas praticas normativas num mesmo espaco sociopolitico, onde a interacao deconflitos e consensos tem sua racionalidade pautada nas necessidadesexistenciais, materiais e culturais. Naoobstante a identificacao dessa problematica, ainda que difusa, na maioria dosordenamentos estatais do Ocidente, assinala-se a escolha pela particularidadedo sistema brasileiro e a crise de sua cultura legal tradicional, quer nalegislacao positiva, quer na administracao burocratizante do judiciarioretratada nas ultimas duas decadas, por se situar no contexto de uma estruturasociopolitica do capitalismo periferico e dependente.No marcodessa crise de valores e de saturacao institucional, proprio das sociedades perifericas,perfila-se o problema do esgotamento do instrumento juridico estatal nacional.Em regra, definido neste contexto historico como um conjunto de normas queregula a conduta dos individuos na vida social, o Direito e, comumente, percebidopelo Estado como uma especie de Stufenbau1kelseniano, onde o modelo normativo estatizante opera nos limites doreducionismo dogmatico-positivista. Comoresultado desse monismo centralizado, prevalece o entendimento de que nao haoutro direito senao o contido na lei do Estado. O paradigma da juridicidadeestatal finda por propugnar uma visao formalista do direito, cuja hegemoniainsiste em categorias formais, tais como: univocidade da lei, racionalizacao ecoerencia logica dos ordenamentos, neutralidade e descricao da dogmatica. O quenao se insere no mandamento coativo do Estado, nao e Direito; pois, a sua unicamatriz e a lei, e esta e a vontade do Estado. Nessa visao, o direito abdica daintencionalidade de realizar a justica e converte-se apenas num instrumento depoder. Como exemplo tipico de aplicabilidade desseparadigma de juridicidade tem-se o poder judiciario. Este, enquanto instanciade decisao, marcadamente submisso e dependente da estrutura do poder dominante,e, sobretudo, um orgao burocraticodo Estado,