por Rosaury Valente SampaioadvogadaCompra Coletiva euma modalidade de e-commerce ,que temcomo objetivo vender produtos e servicos para um numero minimo pre-estabelecidode consumidores, por oferta.Esse modelode negocio foi criado nos Estados Unidos por Andrew Mason, quando lancou oprimeiro site do genero em novembro de 2008, o Groupon. Aqui no Brasil o pioneiro foi o Peixe Urbano, iniciandosuas atividades em marco de 2010.Desde entao,a Compra Coletiva se consolidou entreos brasileiros, beneficiando tanto as empresas que podem vender suasmercadorias em maior volume por conta de seu baixo preco, assim como osconsumidores, que poderao adquirir bens com generosos descontos, por estaremrealizando uma Compra Coletiva.No comercio eletronico avulnerabilidade do consumidor e ampliada,segundo a professora Claudia Lima Marques, em razao do meio utilizado, que e a internet, pois, nao raro, os sites(comercio eletronico), nao oferecem a minima seguranca ao consumidor-internauta.Todavia, a par do sucesso e lucros vultosos que envolvem o tema, naopodemos deixar de abordar a responsabilidade dos sites de compras coletivas.Embora se autointitulem como meros"intermediadores" entre o fornecedor e o consumidor, acreditando comisso estarem isentos de qualquer responsabilidade, nao nos restam duvidas deque os sites de compras coletivas se enquadram no conceito de fornecedor doartigo 3o, do CDC , que preve: "Fornecedor e toda pessoa fisicaou juridica, publica ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entesdespersonalizados, que desenvolvem atividade de producao, montagem, criacao,construcao, transformacao, importacao, exportacao, distribuicao oucomercializacao de produtos ou prestacao de servicos.Nao podemos nos esquecer de que"fornecer" tem, entre seus significados, os de "facilitar","proporcionar" e possibilitar, que e exatamente o que esses sitesde compras coletivas fazem ao comercializarem os produtos e servicos para osconsumidores, sendo, pois, consideradoscomo fornecedores.Sob o enfoque das regras do Codigo de Defesa doConsumidor, a responsabilidade dos sitesde compras coletivas e objetiva, o que significa dizer que responderaocivilmente, independentemente de culpa, pela reparacao de eventuais danoscausados aos consumidores por vicios e defeitosrelativos aos servicos prestados ou produtos vendidos (artigos 12o e 14o,do CDC). (g.n.)Essas empresas de comprascoletivas nao fazem outra coisa a nao ser comercializarem produtos e servicos,auferindo, inclusive, altos percentuais sobre cada venda realizada. Sao, portanto, fornecedores como qualqueroutro.Assim, podera o consumidor demandar judicialmentetanto o fornecedor direto dos produtos e servicos, como os sites de comprascoletivas, havendo, inclusive, responsabilidade solidaria entre os dois. Eexatamente o que estabelece o artigo 25 do Codigo de Defesa do Consumidor:Art. 25. E vedada a estipulacaocontratual de clausula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigacao deindenizar prevista nesta e nas secoes anteriores. 1 Havendo mais de um responsavel pela causacao do dano, todos responderaosolidariamente pela reparacao prevista nesta e nas secoes anteriores. 2 Sendo o dano causado porcomponente ou peca incorporada ao produto ou servico, sao responsaveissolidarios seu fabricante, construtor ou importador e o que realizou aincorporacao. (g.n.)Pode-se observar quediversos sites de compras coletivas, entre eles a Goupon, no intuito de se eximir daresponsabilidade pela nao entrega do objeto contratado pelos consumidores,busca se esconder sob o manto da corretagem.Arguem que nao sao responsaveis, porque apenas apresentam aspessoas. Caso o cliente nao receba o produto adquirido ou ocorra algum defeito,ou mesmo entrega de produto diferente daquele adquirido: "voces resolvamjunto ao fornecedor".Tais empresas nao queremintegrar a cadeia