por meio do seulivre convencimento, valer-se da prova testemunhal, para atestar se de fato oreu ingeriu as dez garrafas de vinho, pouco antes de dirigir? Vamos alem nosexemplos. Suponhamosque, em regra, dois copos de cerveja sejamsuficientes para alcancar o limite de seis decigramas de alcool por litro desangue. Se ficar comprovado, por meio de testemunhas, que o condutor ingeriunao dois copos, mas duas duzias de cerveja pouco antes de dirigir, estandoquase que em coma alcoolico, nao e certo que a sua concentracao alcoolicaultrapassou, em muito, o limite legal estabelecido no art. 306? Ha algumaduvida da caracterizacao do delito? Encontradas,outro exemplo, dentro do carro, varias garrafas de cachaca, com o condutorconfessando que acabou de consumi-las, completamente embriagado, masrecusando-se ao bafometro, ha alguma duvida de que o limite de seis decigramasfoi alcancado? E evidente que nao.O art. 158 doCPP assevera que quando a infracao deixar vestigios, sera indispensavel o examede corpo de delito, direto ou indireto, nao podendo supri-lo a confissao doacusado. No caso, porem, como o condutor recusou-se a fazer o teste dealcoolemia, perfeitamente possivel a aplicacao do disposto no art. 167 do CPP,analogicamente, podendo a prova testemunhal suprir a falta da pericia. Ademais,se outros meios de prova podem ser usados para atestar a infracaoadministrativa de embriaguez ao volante (art. 277, 2o, do CTB), por qualrazao nao podem ser utilizados para o prova da mesma conduta na esferacriminal?Temos, pois,que apesar de o tipo penal prever o limite matematico de concentracaoalcoolica, a prova deste fato nao pode cingir-se aos testes de alcoolemiaapenas. Se atraves de exames clinicos, da prova testemunhal ou de qualquer outromeio probatorio licito for possivel concluir, com certeza, que a concentracaoalcoolica do condutor foi em muito superior ao limite minimo, diante da suarecusa em submeter-se aos testes de alcoolemia, nao vislumbramos obice ao usode outros instrumentos probatorios. O que importa e ter a certeza de que ocondutor dirigiu o seu automovel com uma concentracao superior ao limiteminimo. E, no caso de embriaguez patente, escancarada, e perfeitamente possivelaferir-se tal conclusao de outra forma, longe dos testes de alcoolemia.Ate porque,diga-se de passagem, so para argumentar, os testes de alcoolemia nao podem sertidos como incontroversos. E possivel que o bafometro acuse a concentracaominima de alcool exigida, porem ainda assim o delito nao esteja presente. Porexemplo, alguem que, antes de dirigir, efetuou um gargarejo com um liquidoanti-septico bucal, cuja formula contem certa quantidade de alcool, semingeri-lo e, minutos depois, numa blitz,guiando seu carro, submeteu-se ao teste do bafometro, cujo resultado foipositivo. Nao pode esse alguem, por meio da prova testemunhal, buscar aatipicidade da sua conduta? Claro que sim. Mas entao se a prova testemunhalserve para desconstituir a conclusao do bafometro, nao pode, na sua ausencia, dianteda certeza do caso e da recusa do condutor, substitui-la? Nao vislumbramosobice algum.Por fim,impende esclarecer que a negativa do bafometro ou qualquer outro teste dealcoolemia nao pode sujeitar o motorista a prisao em flagrante. O condutor temesse direito, como ja vimos. Pode optar entre fazer o bafometro e arriscar-se acaracterizacao imediata do delito ou pode negar-se e, consequentemente, optarpela sancao administrativa prevista noart. 277, 3o, do CTB. O que nao