Demora para agendar consultas, atendimentonegado por inadimplencia e falta de cobertura em exames sao alguns dosproblemas enfrentados por clientes de planos de saude, que sem conhecer osdireitos, deixam de recorrer, dizem especialistas. Uma das grandes dificuldades e o agendamento deconsultas. Dependendo da especialidade, a espera pode chegar a tres meses. Essee o caso do aposentado A.P. Ele, que tem a doenca de Parkinson (DP) ou Mal deParkinson, teve consulta com um neurologista em fevereiro deste ano e soconseguiu agendar uma nova consulta para junho. As vezes quando ligo la, elesdizem que nao estao nem agendando e que e para ligar daqui a dois, tres mesespara poder agendar. Se voce diz que e uma urgencia, dizem para ir aopronto-socorro, conta o paciente. Por conta da dificuldade em conseguir umavaga, ele teve que pagar um medico particular, pois toma remedios controlados eprecisa de receitas.As operadoras de saude tem a obrigacao legal deprovidenciar o atendimento em consultas, exames e procedimentos em prazos quevao desde atendimento imediato a no maximo 21 dias uteis, segundo a ResolucaoNormativa no 259/11 da Agencia Nacional de Saude Suplementar (ANS).Consultas basicas como pediatria, clinicamedica, cirurgia geral, ginecologia e obstetricia tem prazo de sete dias uteis.As demais especialidades tem prazo maximo de 14 dias uteis. Ja os Procedimentosde Alta Complexidade (PAC), como tomografia computadorizada, hemodialise equimioterapia, devem ser feitos em ate 21 dias uteis, assim como o atendimentoem regime de internacao eletiva, aquela que pode ser agendada sem carater deurgencia.Nao existe esse prazo de tres meses (para oatendimento). O problema e que o consumidor aceita, ele nao denuncia. Para ONG Portal Saude, isso e um pequenoreflexo de apenas uma capital brasileira. Imagem a realidade das demais?A alternativa para casos mais urgentes e moveruma acao com pedido da tutela antecipada. O juiz, antes de analisar o merito,observa se a situacao e emergencial, se esta dentro do prazo, e determina que oatendimento seja marcado. E uma forma de liminar. O juiz vai ver a norma eprazo e vai mandar marcar, se o pedido estiver dentro das resolucoes da ANS eda lei do plano de saude. O juiz nao tem porque nao liberar. E imediato,explica Adriana Leocadio - representante da ONG Portal Saude. A liminar podesair em ate 48 horas.Depois de concedida a liminar, o merito seraanalisado pela Justica e o cliente podera ate exigir danos materiais emorais na acao. E importante estar atento que a liminar e so o comeco de uma acaojudicial e por isso contratar um advogado para esses casos requer cautela eatencao. Para o paciente a solucao vira em ate 48 horas liminarmente, porem oprocesso todo pode durar ate 5 anos e o fundamental e obter o exito. Na ansiaem ter seu direito, ou melhor, sua vida salva, por vezes acabamos escolhendo oprofissional que ira cuidar do nosso caso judicial pelo preco.Contrato eassegurado com ate 60 dias de atrasoOutro direito que o consumidor muitas vezesdesconhece e que o plano de saude nao pode ser suspenso por falta de pagamentoda mensalidade, exceto quando se completam 60 dias de inadimplencia,consecutivos ou nao, nos ultimos 12 meses. A determinacao e da Lei de Planos