thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
E o caso de pessoas que se aposentam e continuam contribuindo para o Regime Geral da Previdencia Social, e que agora poderao se reaposentar posteriormente utilizando esse tempo para conseguir beneficio mais vantajoso.De acordo com a Primeira Secao, nesses casos, para o calculo do novo beneficio, devem ser computados os salarios de contribuicao subsequentes a aposentadoria a que se renunciou.Em maio do ano passado, a Primeira Secao decidiu em recurso repetitivo que a desaposentacao e um direito do segurado e que, para isso, ele nao precisa devolver os valores recebidos durante a aposentadoria anterior. Definiu tambem que a data de renuncia a aposentadoria anterior e de concessao da nova e a data do ajuizamento da acao de desaposentadoria.O INSS apresentou os embargos de declaracao porque um trecho do acordao deu margem a duvidas sobre as contribuicoes que deveriam ser computadas no calculo do novo beneficio se todas as que se seguiram a primeira aposentadoria ou apenas aquelas posteriores a renuncia.De acordo com o ministro Herman Benjamin, relator do recurso, a logica do pedido de desaposentacao e justamente computar os salarios de contribuicao posteriores a aposentadoria desfeita no calculo da nova aposentacao.Isso ja estava consignado no acordao do julgamento do repetitivo, mas, com o acolhimento dos embargos, foi corrigido o trecho que dava margem a interpretacoes equivocadas.Direitos disponiveisNo julgamento de maio, a Primeira Secao confirmou um entendimento que ja vinha sendo manifestado em diversos recursos: o de que o aposentado tem o direito de renunciar ao beneficio para requerer nova aposentadoria em condicao mais vantajosa, seja no mesmo regime ou em regime diverso, e que para isso ele nao precisa devolver o dinheiro recebido.Segundo o relator do recurso julgado, ministro Herman Benjamin, os beneficios previdenciarios sao direitos patrimoniais disponiveis e, portanto, suscetiveis de desistencia pelos seus titulares, dispensando-se a devolucao dos valores recebidos da aposentadoria a que o segurado deseja renunciar para a concessao de novo e posterior jubilamento.Assim, a pessoa que se aposentou e continuou trabalhando e contribuindo para a Previdencia pode, mais tarde, desistir do beneficio e pedir uma nova aposentadoria, sem prejuizo daquilo que recebeu no periodo. Esse direito dos aposentados nunca foi aceito pelo INSS, que considerava impossivel a renuncia ao beneficio.O ministro Herman Benjamin ressalvou o seu entendimento pessoal no tocante a necessidade de devolucao dos valores da aposentadoria renunciada como condicao para o aproveitamento das contribuicoes. http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=110829
nesta Lei Complementar sob alegacao de acumulo de servico noexercicio das funcoes regulares. 2o Alem das policias judiciarias, os orgaos da receita federal, estadual emunicipal, os tribunais e orgaos de contas, o Banco Central do Brasil e oConselho de Controle de Atividade Financeira auxiliarao a Justica Eleitoral e oMinisterio Publico Eleitoral na apuracao dos delitos eleitorais, com prioridadesobre as suas atribuicoes regulares. 3o O Conselho Nacional de Justica, o Conselho Nacional do Ministerio Publico e asCorregedorias Eleitorais manterao acompanhamento dos relatorios mensais deatividades fornecidos pelas unidades da Justica Eleitoral a fim de verificareventuais descumprimentos injustificados de prazos, promovendo, quando for ocaso, a devida responsabilizacao. Art.26-C. O orgao colegiado do tribunal ao qual couber a apreciacao dorecurso contra as decisoes colegiadas a que se referem as alineas d, e, h, j, l e n do inciso I do art. 1o podera, em carater cautelar, suspendera inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensao recursal edesde que a providencia tenha sido expressamente requerida, sob pena depreclusao, por ocasiao da interposicao do recurso. 1o Conferido efeito suspensivo, o julgamento do recurso tera prioridade sobretodos os demais, a excecao dos de mandado de seguranca e de habeas corpus. 2o Mantida a condenacao de que derivou a inelegibilidade ou revogada a suspensaoliminar mencionada no caput,serao desconstituidos o registro ou o diploma eventualmente concedidos aorecorrente. 3o A pratica de atos manifestamente protelatorios por parte da defesa, ao longo datramitacao do recurso, acarretara a revogacao do efeito suspensivo. Art.3o Os recursos interpostos antes da vigencia desta LeiComplementar poderao ser aditados para o fim a que se refere ocaput do art. 26-Cda Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, introduzido por esta LeiComplementar. Art. 4o Revoga-se o incisoXV do art. 22 da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990. Art. 5o Esta Lei Complementar entraem vigor na data da sua publicacao. Brasilia, 4 de junho de 2010; 189o da Independencia e 122o da Republica. LUIZ INACIO LULA DA SILVALuiz Paulo Teles Ferreira BarretoLuis Inacio Lucena AdamsEste texto nao substituio publicado no DOU de 7.6.2010
a Funpresp, ele recebera a contrapartida da Uniao?Nao. Ele so tera a contrapartida do patrocinador, de ate 8,5%, se aderir a Funpresp.11. Se o servidor que participe do Fundo de Pensao vier a adoecer, quem pagara seu salario acima do teto previdenciario?O Regime Proprio ao qual e filiado obrigatorio. O art. 202 da Lei 8.112, de 1990, preve que "sera concedida ao servidor licenca para tratamento de saude, a pedido ou de oficio, com base em pericia medica, sem prejuizo da remuneracao a que fizer jus". Assim, durante o periodo em que estiver afastado por motivo de saude, seu salario sera pago pelo Regime Proprio.12. Como fica a situacao dos atuais aposentados e pensionistas, com a instituicao da Previdencia Complementar do servidor publico?Permanece inalterada. Nao serao atingidos com as novas regras, exceto indiretamente, pela quebra da solidariedade entre o novo servidor (que vier a ingressar no servico publico depois da criacao do fundo de pensao), e eles, ja que os novos servidores nao terao direito a paridade. Isso, certamente, motivara pressoes pela separacao do aumento ou reajuste dos servidores ativos e dos aposentados e pensionistas.13. E como ficam os atuais servidores, aqueles que contribuem pela totalidade da remuneracao?Tambem nao serao afetados. Todos os servidores que ja estavam no servico publico antes da criacao do fundo de pensao poderao continuar contribuindo com a totalidade de sua remuneracao e poderao se aposentar com base na ultima remuneracao, seja integral ou pela media das contribuicoes. Os que ingressaram antes da reforma de 1998 terao direito a paridade e integralidade, alem de poderem se beneficiar da regra de transicao, que permite a troca do tempo de contribuicao por idade (formulas 85 para mulher e 95 para homem). Tambem terao direito a paridade e integralidade os servidores que ingressaram no servico publico entre a vigencia das Emendas Constitucionais 20, de 15 de dezembro de 1998, e41, de 19 de dezembro de 2003, desde que contem idade minima (55 anos mulher e 60 homem), tempo de contribuicao (30 anos mulher e 35 homem), e comprovem 20 anos de servico publico, dez na carreira e cinco no cargo. Ja os que ingressaram a partir de 1o de janeiro de 2004 ate 31 de janeiro de 2013, apos completarem os requisitos para aposentadoria, terao direito a aposentadoria com base na atualizacao mes a mes de suas contribuicoes, e terao um beneficio senao igual, com certeza muito proxima da ultima remuneracao.14. Entao os servidores admitidos antes da aprovacao do plano de beneficios do Fundo (5/02/2013) nao serao submetidos obrigatoriamente ao novo teto do Regime Proprio?Isto mesmo. Eles nao serao obrigados a aderir ao novo regime. Mas a lei faculta a eles migrarem para a Funpresp nos proximos 24 meses, ou seja, ate 05 de fevereiro de 2015. Se, livre e espontaneamente, resolverem aderir, o que acontecera de forma irreversivel, esses servidores terao direito a tres beneficios, mas sem nenhuma garantia de que a soma deles sera igual a ultima remuneracao. O primeiro sera equivalente a contribuicao ao Regime Proprio, limitada ao teto, que sera corrigido anualmente na mesma data e indice
(BPD), a ser concedido quando de sua aposentadoria. E quarto, a portabilidade, ou seja, a faculdade que ele tem de levar todas as suas reservas, inclusive a contribuicao do patrocinador, para outro fundo de pensao.20. Ha diferenca de planos de beneficios entre o Regime Proprio e o de Previdencia Complementar?Sim. No Regime Proprio, o plano e de beneficio definido, aquele em que voce sabe previamente quanto tera de aposentadoria, ainda que sua contribuicao possa variar ao longo do tempo, para maior ou para menor, porem com o governo contribuindo com o dobro do que contribui o servidor. Ja no Regime Complementar, o plano sera de contribuicao definida, aquele em que o servidor tem clareza sobre o valor da contribuicao, mas nao tem a menor ideia de quanto tera de complementacao, ja que depende de variaveis que nao controla, como a gestao do fundo, as crises e especulacoes nos sistema financeiro, etc.21. Como sera o calculo da aposentadoria no Regime Complementar?O valor do beneficio programado, a complementacao da aposentadoria, sera feito de acordo com o montante do saldo da conta acumulado pelo participante, devendo o valor do beneficio estar permanentemente ajustado ao referido saldo. Ou seja, se as aplicacoes renderem mais do que o previsto, o titular da conta sera beneficiado; se renderem menos, sera prejudicado.22. Como fica a situacao de um servidor da Uniao que ingressou no servico publico antes da criacao da Funpresp e que, ja na vigencia do novo regime, foi aprovado em outro concurso publico. Esse servidor perde o direito ao regime anterior?Quem ingressou em cargo efetivo no servico publico federal antes de 05 de fevereiro de 2013, ainda que mude de cargo e de orgao, nao esta obrigado ao novo regime previdenciario, desde que tenha saido de um cargo e assumido o outro imediatamente, sem interrupcao. Neste caso, mantem o direito ao regime anterior.23. Qual o prazo que o servidor tem para migrar do atual para o novo regime?Sera de 24 meses, contados de 05 de fevereiro de 2013.24. O servidor com remuneracao inferior ao novo teto do Regime Proprio pode se filiar a Funpresp?Pode sim, mas nao tera a contrapartida do patrocinador. Ou seja, apenas ele ira contribuir para a complementacao de sua aposentadoria. Apesar disto, e recomendavel que o faca, ja que no futuro podera ter remuneracao superior ao teto e passar a receber tambem a parcela devida pelo patrocinador, no caso o governo.25. Sobre que base remuneratoria incidira a contribuicao para o fundo de pensao?Tera por base o valor da remuneracao mensal que exceder ao teto do RGPS (R$ 4.159.00), limitado ao valor previsto no inciso XI do art. 37 da Constituicao Federal (R$ 28.059,29), que corresponde ao teto do Supremo Tribunal Federal. Para efeito de contribuicao serao consideradas as mesmas rubricas utilizadas como base de incidencia para o Regime Proprio de Previdencia da Uniao.26. Que beneficio tera um servidor de outro ente federativo (estado ou municipio) que nao tenha instituido a Previdencia Complementar e que ingresse em cargo publico efetivo federal?Este servidor, desde que nao tenha havido interrupcao entre a saida do cargo anterior
e o ingresso novo, tera direito ao beneficio especial diferido relativo ao tempo que contribuiu sobre a totalidade de sua remuneracao no cargo anterior, nos mesmos moldes assegurados aos servidores federais que migrarem para a Previdencia Complementar.27. Qual e o regime juridico da entidade de Previdencia Complementar?A Funpresp, segundo a Lei 12.618, sera estruturada na forma de Fundacao com personalidade juridica de Direito Privado, tera autonomia administrativa, financeira e gerencial e sua sede e foro sera no Distrito Federal.28. Como sera a estrutura de governanca das entidades de Previdencia Complementar?As Entidades Fechadas de Previdencia Complementar terao estrutura governativa com tres colegiados: o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal, ambos com participacao paritaria, sendo os representantes dos participantes eleitos diretamente e com mandato fixo, e a Diretoria Executiva, cujos membros serao indicados pelo Conselho Deliberativo. Segue a composicao das instancias colegiadas.Conselho Deliberativo - Sera integrado por seis membros, sendo tres escolhidos pela patrocinadora, no caso o governo, e tres eleitos pelos participantes e assistidos, sendo a presidencia indicada pelo patrocinador. Conselho Fiscal -Sera integrado por quatro membros, sendo dois escolhidos pela patrocinadora, no caso o governo, e dois eleitos pelos participantes e assistidos, sendo a presidencia indicada pelos participantes. Diretoria Executiva -Sera integrada por, no maximo, quatro membros, nomeados pelo Conselho Deliberativo, conforme definido em regulamento.Fonte: SINDJUS - DISTRITO FEDERAL
Rio de Janeiro: Forense Universitaria, 1989. p.1108-1109.____________________________Informacoes paraa Imprensa:Guilherme Pessoa Franco deCamargo e advogado do escritorio Franco de Camargo & Advogados Associados,atuante nas areas de Direito Empresarial e Eleitoral.www.francodecamargo.com.bre-mail: guilherme@francodecamargo.com.brTel.: (19)3383-3279TAGS: campanha politica,financiamento de campanha eleitoral, financiamento de campanha, doacao paracampanha eleitoral, defensor publico sp, campanhas politicas, financiamentopublico de campanha eleitoral, campanhas eleitorais, doacoes de campanha,doacoes para campanha eleitoral, o que e eleitor, financiamento campanhaeleitoral, o q significa politica, financiamento das campanhas eleitorais, oque e campanha politica, campanha eleitora, campanha politicas, doacoescampanha eleitoral, financiamento eleitoral, o que e reforma politica, que epolitica, financiamento privado, o que e o que e politica, a campanhaeleitoral, campanha politica, o que e a politica, financiamento dos partidos,PMDB PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO , PTB PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO, PDT PARTIDODEMOCRATICO TRABALHISTA, PT PARTIDO DOS TRABALHADORES, DEM DEMOCRATAS, PCdoB,PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, PSDB PARTIDO DASOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIR, PTC PARTIDO TRABALHISTA CRISTAO, PSC PARTIDOSOCIAL CRISTAO, PMN PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL, PRP PARTIDO REPUBLICANOPROGRESSISTA, PPS PARTIDO POPULAR SOCIALISTA, PV PARTIDO VERDE, PTdoB PARTIDOTRABALHISTA DO BRASIL, PP, PARTIDO PROGRESSISTA, PSTU PARTIDO SOCIALISTA DOSTRABALHADORES UNIFICADO, PCB PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO, PRTB PARTIDORENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO, PHS PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE, PSDCPARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTAO, PCO PARTIDO DA CAUSA OPERARIA, PTN PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL, PSL PARTIDOSOCIAL LIBERAL, PRB PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO, PSOL PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE, PR PARTIDO DA REPUBLICA,PSD PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO, PPL, PARTIDO PATRIA LIVRE, PEN PARTIDOECOLOGICO NACIONAL
Estado abre inscricoes para nova contribuicao de servidorO governo do Estado de Sao Paulo abre hoje as inscricoes para a nova previdencia dos servidores estaduais.Pela regra, os funcionarios publicos contratados depois de 23 de dezembro de 2011 que ganham mais do que o teto do INSS (R$ 4.159 hoje) nao terao direito automatico a aposentadoria integral.A contribuicao dos ingressantes sera limitada a 11% do teto do INSS.Para se aposentar com um valor maior, o servidor tera de contribuir a parte com o que ultrapassar o teto.O governo do Estado ira contribuir com o mesmo percentual, limitado a 7,5%.Fonte:Agora/SP O importante nao sao quantas pessoas telefonam pra voce, nem com quem voce saiu ou esta saindo. Nao sao seus sapatos, nem seus cabelos, nem a cor da sua pele, nem onde voce mora, que esporte voce pratica ou o colegio que frequenta. O importante nao sao suas notas, seu dinheiro, suas roupas ou se passou no vestibular. Na vida, o importante nao e ser aceito ou nao pelos outros. Na verdade, o importante e quem voce ama e quem voce fere, e como voce se sente em relacao a voce mesmo, e confianca, felicidade e compaixao, e ficar do lado dos amigos e substituir o odio por amor. E o que voce diz e o significado das suas palavras. E gostar das pessoas pelo que elas sao e nao pelo que tem, fingem ou pretendem ser, ISSO e o importante. na forca das palavras. Qualquer pequena frase pronunciada com sinceridade me comove, me espanta, me alegra ou me entristece de uma maneira irreversivel. Talvez por isso para mim as promessas tenham tanto valor. Pode ser o juramento mais inocente da face da terra. Nao importa. Mas se um singelo e significativo 'juro e prometo' foi dito, ele deve ser cumprido. Muitas pessoas quando se sentem coagidas buscam um lugar para se refugiar, mas quando algo ruim acontece comigo, quando eu preciso de alguem que me faca sentir bem, eu apenas me lembro de uma pessoa, uma mulher que me da forcas para lutar e acreditar, aquela menina doce e encantadora; sabia e autentica, sempre se preocupando com ate mesmo pessoas que nao conhece.Agradeco a Deus por ter colocado voce em minha vida, por ter me dado esse presente tao maravilhoso, presente esse que hoje tem uma grande importancia para mim.Quando eu busco inspiracao, tal sentimento encontro em voce, quando estou com medo, ouco a sua voz e tudo fica bem e quando penso que nao vou conseguir, eu lembro do que voce sempre diz e ganho forcas para lutar.Espero ansiosamente pelo dia em que poderei te abracar, te dizer o quanto eu te amo e o quanto voce e importante na minha vida, agradecer por tudo o que aprendi e por todos os momentos que vivi e dediquei a voce, a mulher que eu dedico cada pagina da minha vida, Dulce Maria. As vezes, o que sinto e um medo de sonhar. Medo de sonhar com coisas que nunca seraoverdade, medo de acreditar demias em mim. Medo de, no fim ver que fui
tola por pensarque seria tantas coisas, que faria tantascoisas. Mas, na maor parte do tempo, sonho alto.Sonho alto e sem medo. Acreito em possibilidades sem nexo. As vezes, ate estupidas.Me vejo abracando o mundo, amando, vivendo, num futuro que nao passa de um sonho. Para uma pessoa com tantos altos e baixos, sonho com certas extravagancia e exageros incomuns.Para que acredita tao pouco no presente, parece absurdo imaginar e fantasiar um futuro assim, taoincrivel. Talvez seja assim porque sempre penso que amanha minha vida vai comecar. Sonhocom um momento em que as coisas comecarao a andar. O exato momento em que eu descobrirei quem eu sou e porque estou aqui. Descobrirei meus talentos, meus vicios e virtudes. O momento em que tereia alma completa o bastante para comecar o que devo fazer. Mas, enquanto isso nao acontece, me limitopara quem as ler um dia. E talvez nao facam sentido algum nem para mim, mas confortam e geram mais um turbilhao de sonhos que, inuteis ou nao, vao formar uma parte de mim algum dia, ou entao serao simplesmente a prova de que, apesar de tudo, sempre acreditei que eu pudesse algo mais.
e o melhor que fazemos e deixar que elas realmente possam ir embora. antes de comecar um capitulo novo, e preciso terminar o antigo: diga a si mesmo que o que passou, jamais voltara. lembre-se de que houve uma epoca em que podia viver sem aquilo, sem aquela pessoa - nada e insubstituivel, um habito nao e uma necessidade. Pode parecer obvio, pode mesmo ser dificil, mas e muito importante. Encerrando ciclos. Nao por causa do orgulho, por incapacidade, ou por soberba, mas porque simplesmente aquilo ja nao se encaixa mais na sua vida. com a pessoa perfeita, aquela dos nossos sonhos. Nao existem principes nem princesas. Encare a outra pessoa de forma sincera e real, exaltando suas qualidades, mas sabendo tambem de seus defeitos. O amor so e lindo, quando encontramos alguem que nos transforme no melhor que podemos ser. amar e morar um no outro. ! Amor sem fim ...Ja falei tantas vezes que eu te amo, que voce e o amor da minha vida e que eu nao vivo sem voce. Mas tudo o que eu penso e sinto ultrapassa isso. E muito mais que amor. E me sinto um(a) inutil em me perder em palavras todas as vezes que eu tento falar o que eu realmente sinto. Por mais enfase que eu de nas palavras, parece que elas nunca sao suficientes. Voce consegue ser o que eu nao sei explicar. Sabe exatamente o que eu estou pensando, e faz exatamente o que eu quero. E incrivel! Consegue sumir com os seus defeitos, ou esconde-los muito bem, para que eu veja somente as perfeicoes que existem. (...) Nao tem outra explicacao. O que eu sinto e um amor sem fim, e amores sem fim, nao podem ser explicados com palavras. No maximo, com gestos que nd e como ja foi um di. Ms sib que em nenhum lugr desse mundo, eu irei encontrr lguem como voce. Esse lguem tao especil e tao importnte. Alguem com quem eu pude comprtilhr ABSOLUTAMENTE TUDO; lguem que me ensinou (d mneir mis dificil) que s pessos errm e que possuem seus defeitos, ja que ninguem e perfeito. Penso em tods s coiss que gente viveu e eu tudo que gente fzi; er tao bom. Um mizde que me fz flt, porque mesmo que eu tente substituir, nao conseguirei. Porque noss cumplicidde er visivel, noss uniao er mior do que qulquer forc que tentsse destrui-la. Es um ds poucs pessos quem relmente confio e sei que se import comigo. Ja me provou o qunto su mizde e verddeir e merece minh confinc! com tanta bobagem, apenas VIVA ! quem te merece nao te faz chorar,se for chorar que seja de felicidade ; nao se preocupe tanto assim com o que dizem de voce, o unico que te conhece como ninguem e voce mesmo! de valor a quem te ama, guarde as cartas de amor, jogue fora as ofensas ; viva cada dia como se fosse o ultimo, nao tente entender o mundo nem as pessoas, e perda de tempo. apenas viva e sorria. Permita