africana, de informacoes e subsidios que lhes permitamformular concepcoes nao baseadas em preconceitos e construir acoes respeitosas;- ao dialogo, viafundamental para entendimento entre diferentes, com a finalidade denegociacoes, tendo em vista objetivos comuns, visando a uma sociedade justa.FORTALECIMENTO DEIDENTIDADES E DE DIREITOSO principio deveorientar para:- odesencadeamento de processo de afirmacao de identidades, de historicidadenegada ou distorcida;- o rompimentocom imagens negativas forjadas por diferentes meios de comunicacao, contra osnegros e os povos indigenas;- oesclarecimento a respeito de equivocos quanto a uma identidade humanauniversal;- o combate aprivacao e violacao de direitos;- a ampliacao doacesso a informacoes sobre a diversidade da nacao brasileira e sobre arecriacao das identidades, provocada por relacoes etnico-raciais;- as excelentescondicoes de formacao e de instrucao que precisam ser oferecidas, nosdiferentes niveis e modalidades de ensino, em todos os estabelecimentos,inclusive os localizados nas chamadas periferias urbanas e nas zonas rurais.ACOES EDUCATIVASDE COMBATE AO RACISMO E A DISCRIMINACOESO principioencaminha para:- a conexao dosobjetivos, estrategias de ensino e atividades com a experiencia de vida dosalunos e professores, valorizando aprendizagens vinculadas as suas relacoes compessoas negras, brancas, mesticas, assim como as vinculadas as relacoes entrenegros, indigenas e brancos no conjunto da sociedade;- a critica peloscoordenadores pedagogicos, orientadores educacionais, professores, dasrepresentacoes dos negros e de outras minorias nos textos, materiais didaticos,bem como providencias para corrigi-las;- condicoes paraprofessores e alunos pensarem, decidirem, agirem, assumindo responsabilidadepor relacoes etnico-raciais positivas, enfrentando e superando discordancias,conflitos, contestacoes, valorizando os contrastes das diferencas;- valorizacao daoralidade, da corporeidade e da arte, por exemplo, como a danca, marcas dacultura de raiz africana, ao lado da escrita e da leitura;- educacaopatrimonial, aprendizado a partir do patrimonio cultural afro-brasileiro,visando a preserva-lo e a difundi-lo;- o cuidado paraque se de um sentido construtivo a participacao dos diferentes grupos sociais,etnico-raciais na construcao da nacao brasileira, aos elos culturais ehistoricos entre diferentes grupos etnico-raciais, as aliancas sociais;- participacao degrupos do Movimento Negro, e de grupos culturais negros, bem como da comunidadeem que se insere a escola, sob a coordenacao dos professores, na elaboracao deprojetos politico-pedagogicos que contemplem a diversidade etnico-racial.- Datas significativas para cada regiao elocalidade serao devidamente assinaladas. u Dia 13 de maio, Dia Nacional de Denunciacontra o Racismo, sera tratado como o dia de denuncia das repercussoes daspoliticas de eliminacao fisica e simbolica da populacao afro-brasileira nopos-abolicao, e de divulgacao dos significados da Lei Aurea para os negros. u Dia 20 de novembro sera celebrado o DiaNacional da Consciencia Negra, entendendo-se consciencia negra nos termosexplicitados anteriormente neste parecer. Entre outras datas de significadohistorico e politico devera ser assinalado: u Dia 21 de marco, Dia Internacional de Lutapela Eliminacao da Discriminacao Racial.O inciso 42 do Artigo 5o que trata da praticado racismo como crime inafiancavel e imprescritivel; do 1o do Art. 215 quetrata da protecao das manifestacoes culturais;