dava-se ao reuconhecimento das acusacoes, advogado (conselheiro) e autorizacao de defesa. Aomenos na Espanha, a partir de certa epoca, o fisco pagava a defesa dosprocessados pobres (Espasa). Na exposicao do procedimento seguimos o Dictionnaire de Theologie Catholique.1. Oprocedimento comecava por um manifesto ou pregacao que convidava os culpados deheresia a comparecer espontaneamente, e dos mais exigia a denuncia dos criminosos.2.Determinava-se um "Tempo de Graca" de 15 a 30 dias. Quem seapresentava durante este prazo, prometendo emenda, so recebia penitencia leve.3. Os suspeitosou denunciados eram citados diante do tribunal.4. Procedia-seao interrogatorio dos acusados.5. Ouviam-se osacusadores e testemunhas. Segundo antiga lei, era sujeito a castigo quem naoconseguia provar sua acusacao. Esta prudente cautela, ja usada pelo direitoromano, dificultava tanto o procedimento que foi ab-rogada, medida infeliz,embora inteligivel pelas circunstancias particulares do tribunal da fe: anatureza da acusacao era tal que frequentes vezes ela se apoiava em indicios enao em provas. Contudo o regulamento exigia dos inquisidores de nao se fiaremsenao em pessoas honradas e discretas. Um falso acusador era tratado com omesmo rigor como os hereges.6. Quando aobstinacao do reu o exigia, seguia a "vexacao", constituida porprisao preventiva e dura. Quando finalmente esta nao surtia efeito, podia-seusar a tortura, de que falaremos abaixo.7. Sentenca eauto-de-fe. Para garantir sentenca justa, os inquisidores nao podiam decretarpenas graves como prisao perpetua ou relaxamento ao braco secular sem apresenca e cooperacao do bispo local. Mais tarde, Bonifacio VIII (1294-1303)exigiu o concurso do bispo para todas as sentencas. Os denunciantes nao erammanifestados aos acusados para evitar represalias. Mas os nomes deviam sercomunicado aos expertos (assessores) que em numero de 25, 32, 45 ou ate 51,formavam o "juri" do tribunal, e deviam ser ouvidos. Esta praxedistinguia favoravelmente a Inquisicao de todos os outros tribunais.Aos reusconvictos mas penitentes o tribunal infligia penitencias moderadas.Depois de otribunal ter concluido certo numero de processos procedia-se a um ato publico esolene, em que se promulgavam as sentencas, os convictos arrependidospronunciavam sua abjuracao, e os impenitentes eram entregues,"relaxados", ao braco secular. Estas solenidades eram os celebres autos-de-fe,celebrados com a finalidade de restaurar a pureza da fe, deturpada pelasheresias, reconciliar os errantes, intimidar hereges ocultos e fortalecercristaos vacilantes.Em geral erampoucos os que ficavam obstinados ate o fim. Sem duvida muitos fingiamarrependimento. Quando restava um ou outro declarado impenitente, era entregueao braco secular. A autoridade civil recebia os reus e os levava em lugardiferente do auto-de-fe e ali quase sempre os executava. Em certos casos eramestrangulados e queimados depois de mortos, outros delinquentes mais graveseram queimados vivos. Entraremos em mais pormenores ao caracterizarmos aInquisicao Espanhola.TORTURA.As infindasacusacoes contra o instituto da Inquisicao estribam-se quase exclusivamente napraxe cruel da tortura e da execucao pelo fogo. Tais procedimentos sao taocontrarios aos nossos sentimentos, apurados pelo progresso dos seculos, que naoos podemos compreender e unanimemente os reprovamos. E verdade que muitosacusadores da Inquisicao protestantes, comunistas deveriam primeiroconsiderar os abusos maiores cometidos nas proprias fileiras, mas fica aimpressao penosa do que realmente sucedeu.Odesenvolvimento historico nos deve esclarecer sobre os fatos, sua motivacao eculpabilidade. Falemos separadamente da tortura e da fogueira. A tortura, usadano Imperio Romano pagao, desaparecera quase por completo na era crista.