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da curadora para se manifestar a respeito do pedido de remocao. Sustentaram ainda que tal pedido proposto no andamento da acao de prestacao de contas deve ser feito em procedimento judicial autonomo, conforme exigencia legal. INCAPACIDADE PROCESSUAL A curadoria especial e uma das funcoes da Defensoria Publica. Conforme dispoe o artigo 9o, inciso I, do CPC, o menor sera representado judicialmente por seus pais, seu tutor ou, na ausencia destes, por curador. Em outra hipotese, o juiz nomeara curador quando os interesses do menor colidirem com os do seu representante legal. DESTITUICAO DE PODER FAMILIAR Ao julgar um agravo de instrumento em dezembro de 2011, em decisao monocratica, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino manteve acordao que indeferiu a nomeacao de curador especial em processo relativo a destituicao de poder familiar, no qual o MP e autor, os pais dos menores sao os reus e os incapazes nao sao partes. MENOR INFRATOR O artigo 184 do ECA assegura ao adolescente infrator a representacao adequada em audiencia de apresentacao. Quando nao localizados os responsaveis legais do menor, e dever do magistrado nomear curador especial. REU REVEL O artigo 9o, inciso II, do CPC preve a nomeacao de curador especial para o reu revel, citado por edital (quando nao comparece em juizo para se defender). Nessa hipotese, o curador, como representante legal, ira zelar pelos seus interesses no caso, quanto a regularidade do processo. Ele podera contestar a acao em nome do revel. CONFLITO DE INTESSES A nomeacao de uma das advogadas constituidas da parte autora, como curadora da parte re, por si so, evidencia um desvirtuamento do real proposito do instituto da curatela, porquanto patente o conflito de interesses, disse a ministra Maria Thereza de Assis Moura ao julgar o REsp 1.006.833. Com informacoes do STJ Arquivos Album de Fotos: Conselho Superior Corregedoria Esdepi Ouvidoria Geral Regional Itinerante Coordenacao de Estagio Execucoes Penais Crianca e Adolescente Defesa da Mulher Defesa do Consumidor Defesa do Idoso Direitos Humanos
foi discriminada, pois nao foi a unica a divulgar as fotos, e pedia a descaracterizacao da justa causa. Tambem cobrava o pagamento de dano moral pelo constrangimento causado com a demissao.Ja o hospital argumentou que as fotos motivaram comentarios de mau gosto na rede social, expondo a intimidade de outros funcionarios e de pacientes sem autorizacao. Alem disso, afirmou que a imagem do hospital foi associada a brincadeiras de baixo nivel, nao condizentes com o local onde foram batidas".A profissional venceu na primeira instancia, que reverteu a justa causa e reconheceu os danos morais, condenando o hospital a pagar R$ 63 mil. O juiz da 3a Vara do Trabalho de Olinda entendeu que as fotos mostravam o espirito de confraternizacao, de amizade, uniao e carinho entre os funcionarios".A decisao foi revista pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6a Regiao (PE), que concordou com os argumentos do hospital e confirmou a demissao por justa causa. Na decisao, a corte falou sobre a inadequacao das imagens, citando, como exemplo, uma foto que mostrava uma das enfermeiras semiagachada e uma mao supostamente tentando apalpa-la.A profissional acionou o TST, mas a Segunda Turma negou o pedido por unanimidade.Edicao: Lilian Beraldo
a proposta foi rejeitada. Os crimes de tortura e terrorismo, que atualmente sao equiparados aos hediondos, tambem passarao a lista dos hediondos. Os demais crimes sao: homicidio qualificado; latrocinio; extorsao qualificada pela morte; extorsao mediante sequestro; estupro e estupro de vulneravel; epidemia com resultado morte; falsificacao de medicamento; e trafico de drogas (exceto o trafico com atenuante - caso daqueles que trabalham como "mulas" do trafico). A comissao aprovou, ainda, a revogacao de todo o Titulo IV do Codigo Penal, que trata de crimes contra a organizacao do trabalho. Receptacao O crime de receptacao tambem teve a pena aumentada e passou para de um a cinco anos de prisao (atualmente e de um a quatro anos). A descricao da receptacao qualificada foi alterada para "coisa que sabe ser produto de crime" -na legislacao atual esta como "coisa que deve saber ser produto de crime". No caso de receptacao qualificada, os juristas propuseram diminuicao da pena maxima, que atualmente e de oito anos, para seis anos de reclusao. Ja a pena minima continuaria igual: tres anos. Ja a receptacao culposa foi mantida no Codigo, mas a pena foi aumentada para seis meses a dois anos - atualmente, vai de um mes a um ano. Esse e o caso daquele que adquire ou recebe coisa que, por sua natureza ou pela desproporcao entre o valor e o preco, ou pela condicao de quem a oferece, deve presumir ter sido obtida por meio criminoso. Dano O crime de dano teve a pena dobrada. Atualmente, destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia recebe pena de um a seis meses. Com a proposta, vai para seis meses a um ano. Ja para o dano qualificado, a pena vai de seis meses a tres anos, alem da pena correspondente a violencia, quando empregada na acao. O dano qualificado e, tambem, o caso dos danos cometidos contra patrimonio da Uniao, estado, Distrito Federal, municipio, empresa concessionaria de servicos publicos, sociedade de economia mista ou contra coisa tombada pela autoridade competente ou de valor artistico, cultural, arqueologico ou historico. Idoso e menor Os juristas mantiveram a pena para o crime de estelionato (um a cinco anos), mas permitiram o aumento da pena de um terco a metade se o crime for cometido mediante abuso, engano ou inducao de crianca, adolescente, idoso ou pessoa com deficiencia mental. A comissao ainda previu os casos em que o golpe visa a atingir um numero expressivo de pessoas. Nessas situacoes, a pena pode ser aumentada de um terco ate dois tercos. Seguindo o que foi aprovado em reuniao anterior para o furto, os juristas criaram a possibilidade de extincao da punibilidade nos casos de dano e estelionato, quando ha a reparacao do dano pelo agente ate a decisao de primeiro grau, ou decisao em foro por prerrogativa de funcao, desde que a vitima a aceite. Maus-tratos Os juristas revogaram o artigo 130 do Codigo Penal, que trata do perigo de contagio venereo. O crime de maus-tratos ganhou pena significativamente maior. A figura basica tera pena de um a cinco anos, mas se do fato resultar
lesao ou morte, aplicam-se as penas respectivas para esses crimes tambem. Atualmente, praticar maus-tratos contra alguem rende pena de dois meses a um ano. Risco de contagio A comissao manteve o artigo 131 do atual Codigo Penal, que preve pena de um a quatro anos para quem expoe outra pessoa a risco de doenca grave. Os juristas lembraram julgamento recente do STJ, em que se considerou lesao corporal grave o contagio consciente pelo virus HIV. A comissao volta a se reunir na proxima segunda-feira (18/6), as 9h, para analise do relatorio final do anteprojeto do novo Codigo Penal. No dia 27, esta marcada a cerimonia de entrega do texto, na presidencia do Senado. Depois, o novo codigo proposto pelos juristas sera analisado pelo Senado e pela Camara dos Deputados. Com informacoes da Assessoria de Imprensa do STJ. FONTE: Revista Consultor Juridico, 13 de junho de 2012
aluno caio rodrigues .professor 2 cidadao foram preso no trafico de droga no dia da audiencia os policias mentiram deram versao diferente ; ai advogado pediu ao juiz liberdade provisoria foi concedida ai o auto entrou em fase de alegacao final na alegacao um dos reu foi absolvido , e outro foi condenado 1anos e 8 meses regime fechado mas os dois ja estava em liberdade mas o advogado apelou a senteca para que o reu respondese em liberdada entrou com recurso de apelacao na 2 instancia o recurso foi julgado veio nao provido os autos voltou para a vara de execucao ai o mandadao de prisao foi expedito o reu se encontra preso 1893808-51.2010.8.13.0024professor cabe alguns pedido. Trabalho escravo entra na lista de crimes hediondos .A progressao de regime tambem e mais dificil para esses casos: so ocorre apos o cumprimento da metade da pena A comissao de juristas que prepara o anteprojeto do novo Codigo Penal, que sera enviado ao Senado, decidiu ampliar a lista dos chamados crimes hediondos, incluindo trabalho escravo e racismo. Pela Constituicao, os crimes hediondos nao dao direito a fianca ou anistia. A progressao de regime tambem e mais dificil para esses casos: so ocorre apos o cumprimento da metade da pena, se o apenado for primario, e de tres quintos, se reincidente. Alem disso, a prisao temporaria, que para os crimes nao hediondos e de 15 dias, sera de 30 dias para os hediondos. Durante a reuniao, a comissao chegou a votar a inclusao do crime de corrupcao entre os hediondos, mas a proposta foi rejeitada. Os juristas mantiveram a pena para o crime de estelionato (de 1 a 5 anos), mas permitiram o aumento da pena de um terco ate metade se o crime for cometido mediante abuso, engano ou inducao de crianca, adolescente, idoso ou pessoa com deficiencia mental. As informacoes sao do jornal O Estado de S. Paulo O litigio entre socios de sociedades limitada de participacoes igualitaria.sociedade limitada = no direito brasileiro refere-se a natureza juridica de um empresa constituida como sociedade, e quando duas pessoas ou mais se juntam para para criar uma empresa formando uma sociedade empresaria atraves de um contrato social, onde constara seus atos constitutivos, forma de operacao, as normas da empresa e o capital social. Esse por sua vez sera dividido em cotas de capital o que indica que a responsabilidade pelo pagamento das obrigacoes da empresa e limitada a participacao dos socios.Participacao igualitaria = E quando os socios subscrevem e integralizacao, o mesmo valor no capital social. Tendo assim ambos os socios o mesmo numero de cotas.A convivencia dos socios.- e de extrema importancia, pois assim a sociedade alcanca bons resultados para si e para os socios.- mas, como em qualquer outro tipo de relacionamento, mais cedo ou mais tarde havera divergencias e e nessa hora que um bom contrato social faz a diferenca, tendo boas clausulas como mecanismo de prevencao, podendo assim evitar uma lide com maiores proporcoes.- Invariavelmente tais lides comprometem a saude financeiras da empresa, e se o litigio toma proporcoes tamanhos
que, impoe o afastamento de todo o quadro social da sociedade, com a nomeacao de um terceiro para a administra-la.Assembleia geral artigo 1.078.c.c- E o orgao interno e integrante do regime de a-administracao societaria, tendo funcao deliberativa formando a vontade social.- O que nem sempre acontece em uma sociedade que tenha varios socios.- pode acontecer de um socio ter um numero maior de quotas e com isso influenciar no andamento da sociedade de acordo com seus interesses. Quando nao compreendido por alguns dos socios fatalmente acabara em discordia. O que geralmente parti de um minoritario.- exclusao do socio minoritario e permitida na sociedade limitada por quebra affectio societatis, por atrapalhar no desenvolvimento da sociedade e outros atos que constam no codigo civil.Ponto de vista Quando se trata de uma sociedade com muitos socios, o bom e ter um administrador nao socio artigo 1.061.c.c. Porque assim em caso de uma ma conducao do administrador e mais facil destitui - lo, pois pode ser feita a qualquer tempo. ja no caso de um administrador socio quando nomeado em contrato social, apenas podera ser destituido pela aprovacao dos titulares de quotas que correspondem no minimo de 2/3 ou podera ser maior numero de votos constando em contrato.Socio insatisfeito-Dentre muitas coisas o socio pode se dar por insatisfeito por varios motivos o que levara a muitos desacordos.-insatisfacao nos lucros.-mudanca do objeto social.-aumento no capital social etc.-E assim com muitos desafetos acaba acontecendo a quebra do affectio societatis( caracteriza-se como uma vontade de uniao e aceitacao das aleas comuns do negocio) - E com tudo isso o socio insatisfeito podera se desligar da sociedade, saindo e pedindo apuracao de haveres. Tais haveres serao pagos mediante dinheiro(moeda corrente) no prazo de 90 dias podendo ser antes ou depois de acordo com o contrato.tal pagamento sera feito apos um balanco chamado tambem de balanco especial para o caso ainda que se interpretando no sentido de que se trata de um balanco fora do tempo regular previsto no artigo 10 4o do velho codigo comercial.- ou tambem podera na omissao em contrato vender suas quotas para outro socio, ou para terceiros mediante aprovacao de 34 do capital social.- se o socio cedente for detentor de 34 ou mais das quotas ele podera prosseguir com a venda para terceiro sem a aprovacao dos demais socios. Mas os mesmos, poderao vetar a venda, e terao um prazo para comprar as quotas em carater de preferencia, se nao efetivarem a compra, a transacao com o terceiro nao socio sera concluida. Sociedade limitada com participacoes igualitaria com apenas dois socios.- quando se trata de uma sociedade L.T.D.A. igualitaria com apenas dois socios, se imagina que o desacordo entre eles e mais facil para se resolver, o que nem sempre e verdade.- o litigio entre dois socios, em primeira mao, a forma mais facil de se resolver e quando um resolve aceitar a decisao do outro. E para garantir isso, o bom e ter uma clausula em contrato que determine, quando houver controversia em decisoes prevaleca a do que domine o assunto. Litigio em ambito
judicial. - Quando o affectio societatis nao e mais possivel e nem um dos socios cedem,o que acaba acontecendo e o ingresso com acao judicial por uma das partes. O que nao e vantagem pois e muito moroso e desgastante para os socios, e muita das vezes nao acaba com as desavencas mesmo depois da sentenca.- o juiz podera nomear um administrador judicial ate a solucao da lide. Artigo 659 c.p.c. O que nao vantagem pois o administrador judicial por nao conhecer o andamento da sociedade pode dar rumos insatisfatorios a sociedade. As solucoes classicas para o impasse entre os socios.- a principio se tem o criterio central onde os socios descordam, mas pretendem continuar com a sociedade. Assim chegam a um senso comum.- podem nomear um terceiro para resolver a questao, o qual tomara suas decisoes de forma neutra,( extrajudicial). - como ja dito acima, fazendo se valer o voto de qualidade.- como tudo e cabivel de discussao, mesmo com todas as clausulas estipuladas em contrato. O interessado pode pleitear uma acao. - Como ja dito anteriormente, demos aqui a opcao de venda das quotas, podendo acontecer entre os socios, podendo tambem ser vendida para terceiro, o que seria mais dificil, pois de pente da votacao e possivelmente se um dos socios for contra nao vai acontecer. Alguns juristas ate criticam essa norma de cessao das contas pois assim se dificulta a solucao das lides.- ja como de costume quando os animos nao cooperavam a melhor forma era se pedir a dissolucao da sociedade por um ou pelos dois socios, com base nos cabimentos legais que permitem tal dissolucao.-Mas como hoje em dia e permitido a dissolucao parcial. E Se tratando ate mesmo da vontade dos socios de continuarem com a sociedade, mas nao com o socio atual, eles se amarram e nem um e nem o outro pedi a dissolucao total, sendo assim o primeiro que tomar a decisao, estara possibilitando que o outro socio remanescente, peca a conversao de diluicao total para parcial. Uma vez que possivelmente sera atendido pelo poder judiciario, pois a sociedade esta desempenhando um grande papel social, gerando trabalho, pagando impostos etc. O direito reciproco de compra das cotas entre os socios por aquele que fizer a melhor proposta.- Nesta opcao para que transcorra tudo bem, deve desde do primeiro momento na elaboracao do contrato social, enquanto os socios ainda estao em harmonia colocar os criterios que serao necessario para que um socio compre as quotas do outro.- se sera por oferta,ou seja aquele socio que fizer a melhor proposta fica com as quotas do outro socio.- podendo eles ja deixarem em contrato, quem conduzira as negociacoes, e todo o processo sera de forma extrajudicial.- e caso o quotista vencido nao cumpra com o combinado, o socio vencedor podera recorrer ao ambito judiciario para que o juiz efetive o acordo.- e assim determinando o socio vendedor e o socio comprador.
Por Ronna Herman Amado Deus Pai/Mae, a fonte de toda vida e luz, obrigada pelo amor que derrama sobre nos.Obrigada pelo amor que enche nossos coracoes.Obrigada pelo amor que nos envolve, a todo momento de cada dia. Obrigada.Obrigada pelo milagre da vida que nos somos.Obrigada pelo milagre da vida que vemos refletida ao nosso redor.Obrigada pelo dom precioso da vida.Reivindicamos o veiculo fisico perfeito, a saude e a vitalidade que o senhor projetou e intencionou que tivessemos durante nossa jornada terrena.A medida que honramos nosso espirito e nosso corpo, nos o honramos. Obrigada.Obrigada pela abundancia que usufruimos.Obrigada pela abundancia que vemos refletida ao nosso redor.Obrigada pelos bens e riquezas em nossas vidas.E obrigada por todas as coisas que fluem continuamente para nos e atraves de nos. Obrigada.Obrigada pela emocao e aventura de milhoes de possibilidades maravilhosas que sao nossas.Obrigada pela beleza e harmonia ao nosso redor.Obrigada pela paz e tranquilidade que acalma nossas almas.Obrigada pela alegria, pelo riso e pelos milagres. Obrigada.Obrigada por nossa linda familia, amigos e animais de estimacao que enriquecem as nossas vidas e nos trazem tanta alegria.E obrigada pelo privilegio de servir e compartilhar nossos dons especiais com os demais.Somos abencoados.Obrigada, Obrigada, Obrigada. Oracao ao Sagrado Coracao de Jesus ante uma grave necessidade Oh! Divino Jesus que dissestes:"Pedi e recebereis; buscai e encontrareis; chamai e vos abrira; porque todo o que pede recebe, e o que busca encontra, e a quem chama se abre",Olhai-me prostrado a teus pes suplicando que me concedas uma audiencia.Tuas palavras me infundem confianca, sobretudo, agora, que necessito que me facas um favor: (Em silencio, peca o favor)A quem hei de pedir, senao a Vos, cujo Coracao e um manancial inesgotavel de todas as gracas e dons?Onde hei de buscar senao no tesouro de vosso Coracao que contem todas as riquezas da clemencia e generosidade divinas? Onde hei de chamar senao a porta desse Coracao Sagrado, atraves do qual Deus vem a nos,e por meio do qual vamos a Deus?A Vos acudimos, oh! Coracao de Jesus, porque em Vos encontramos consolo, quando aflitos e perseguidos pedimos protecao. Quando acabrunhados pelo peso de nossa cruz, buscamos ajuda; quando a angustia, a enfermidade, a pobreza ou o fracasso nos levam a buscar uma forca superior as forcas humanas. Creio firmemente que podes conceder me a graca que imploro, porque Vossa Misericordia nao tem limites e confio que Vosso Coracao compassivo encontrara em minhas miserias, em minhas tribulacoes e em minhas angustias, um motivo a mais para ouvir meu pedido.Quero que meu coracao esteja cheio da confianca com que orou o centuriao romano em favor de seu criado; da confianca com que oraram as irmas de Lazaro, os leprosos, os cegos, os paraliticos que se acercavam a Vos porque sabiam que teus ouvidos e vosso Coracao estavam sempre abertos para ouvir e remediar seus males.Sem duvida, deixo em vossas maos meu pedido, sabendo que Vos sabes as coisas melhor que eu; e que, se nao me concedes esta graca que te peco, me daras em troca outra de que muito necessita minha alma; e me concederas olhar
as coisas, minha situacao, meus problemas, minha vida inteira, deste outro angulo, com mais Espirito de fe.Qualquer que seja vossa decisao, nunca deixarei de amar-vos, adorar-vos e servir-vos, Oh! bom Jesus.Aceitai este meu ato de perfeita adoracao e submissao ao que decrete vosso Coracao misericordioso. Amem!Sacratissimo Coracao de Jesus, em Vos confio. (repetir tres vezes).Feliz final de semana!Amor, Paz e Luz! Gratidao!Fonte:http://lidialuz.blogspot.com.br/
Por Livany SallesCom o sucesso de Somos Todos Um, que fala sobre fisica quantica, ouvimos falar muito sobre a forca do pensamento. Uma parte especifica do filme ganhou grande notoriedade, e aquela em que aparece uma pesquisa realizada por um cientista japones chamado Massaru Emoto.Em sua pesquisa, o Dr. Emoto analisou amostras de agua com vibracoes negativas e positivas atraves de diferentes palavras. Os resultados foram surpreendentes: as palavras que recebiam mensagens positivas eram mais, digamos, bonitas. Ja as negativas, ficaram turvas e feias.A conclusao: se o organismo e composto de mais de 70% de agua, imagine o que os nossos pensamentos sao capazes de fazer com o nosso corpo fisico.Foi o que despertou a curiosidade do educador fisico Yuri Motoyama, que decidiu fazer com uma maca."Eu fiquei 2 semanas diariamente dizendo palavras boas e ruins para as duas macas. As vezes eu me concentrava em uma maca e pensava em momentos bons da minha vida, ou pensava em como a maca era bela, representava a natureza, era saborosa etc. A parte negativa eu pensava em imagens de pessoas sofrendo, que aquela maca poderia ser ruim, pensava em palavroes e ate xingava a maca", conta."Depois de um tempo eu comecei a fazer a experiencia com a fruta negativa primeiro porque ela me deixava meio mal se eu a fizesse por ultimo, era como se eu revirasse toda ira e raiva de dentro de mim e quando eu deixava isso por ultimo ficava algumas horas me sentindo mal, como se tivesse brigado com alguem", revela.Quem quiser, pode fazer e experimentar em casa, mas ele aconselha: "so nao deem a maca negativa para ninguem comer (risos)."E, claro, compartilhe o seu resultado com a gente.Fonte: Vila Mulher Por Tom Cau A pratica continua destes mantras, tanto na forma individual como na forma coletiva, trara amor, alegria e paz para o mundo. Quanto mais pessoas os praticarem, mas perto estaremos do Paraiso na Terra.Mantra da Unicidade Individual.Quando estiver so, coloque a atencao em uma pessoa, qualquer pessoa, e verbalize o mantra abaixo, mental ou vocalmente, ate que se sinta realmente em unicidade e comunhao com aquela pessoa. Pode ser feito tambem em locais publicos, com cada pessoa que entrar em seu campo de visao. Observe o resultado que o mantra causa nas pessoas. Vai perceber mudancas muito interessantes no comportamento, atitude e humor das pessoas para quem direciona o seu mantra.Eu estou sempre em ti, assim como tu estas sempre em mim. Eu te amo em mim, assim como eu me amo em ti.ou"Eu estou sempre em voce, assim como voce esta sempre em mim. Eu amo voce em mim, assim como eu me amo em voce."Mantra da Unicidade Coletivo Quando estiverem em (ou se sentirem como) um grupo de pessoas, coloquem coletivamente a atencao em um outro grupo de pessoas, qualquer grupo, e verbalizem o mantra abaixo, mental ou vocalmente, ate que se sintam realmente em unicidade e comunhao com aquele grupo. Pode ser feito tambem em locais publicos, com cada grupo de pessoas que entrar em seu campo de visao. Observem o resultado que
o mantra causa no grupo e nas pessoas. Vai perceber mudancas muito interessantes no comportamento, atitude e humor do grupo e das pessoas para quem direciona o seu mantra. Nos estamos sempre em vos, assim como vos estais sempre em nos. Nos vos amamos em nos, assim como nos nos amamos em vos.ou"Nos estamos sempre em voces, assim como voces estao sempre em nos. Nos amamos voces em nos, assim como nos nos amamos em voces."Observe os resultados em voce, nas pessoas, nos grupos. Compartilhe e ensine estes mantras para o maximo de pessoas que puder, em especial para os seus familiares e amigos. Se rodeie de pessoas que os praticam e ira perceber algo maravilhoso acontecendo em volta de voce. Importante: Entender ou acreditar nestes mantras tem pouco ou nenhum valor. So a pratica diligente e que trara os resultados de paz, alegria, amor, bem estar para voce e para as pessoas e grupos. Por isso, pratique, pratique, pratique. Comece agora! Neste instante!