moral) Per argumentum physicum neste caso para a certeza usa-se a medicina legal canonica que podera comprovar a veracidade do fato pelos criterios: Da parte feminina 1.-himen intacto 2.-exame vaginal Da parte masculina 1.incapacidade fisica de penetrar 2.incapacidade fisica de erecao Per argumentum morale a prova e constituida pelo testemunho das partes e as circunstancias que determina, que fundamentam a presuncao c. 1061 2. O importante a salientar e que tres situacoes existenciais excluem a consumacao de modo humano: -com violencia -em estado de inconsciencia (alcoolizado, drogado) -perversao sexual (modo oral ou anal) Violencia estupro de ordem fisica ou psicologica Elementos constitutivos do ato humano: sao tres: -conhecimento -vontade -liberdade Sao seis os casos contemplados em que o Papa pode conceder a graca. .-.-.-.-.-.-.-.-. O testemunho pode ser tambem de testemunhas idoneas. O canon fala de modo humano. A consumacao de modo humano exclui por sua natureza, o ato feito por tres outras formas: 1.-ato feito com violencia 2.-estado de inconsciencia ou por droga ou por alcool ou por remedios, etc. 3.-ato feito com perversao sexual. c. 1061, 1 - modo humano essa expressao e uma inovacao do Conc. Vat. II e nao existia no CIC/17, foi colocada a partir da doutrina personalistica que postula que o matrimonio esta baseado na pessoa e nao no contrato Const. Pastoral Gaudium et Spes, n. 49, 2 Existiam duas doutrinas na Igreja sobre o matrimonio a personalistica e a contratualista esta ultima fundamentando o matrimonio como contrato. Quais matrimonios nao consumados podem ser dissolvidos por graca do Romano Pontifice? Importante salientar : quando se fala de batizados, o texto legal fala de catolicos ou nao, fala em linhas amplas. Esta definicao a respeito de batizados validamente e um criterio determinado pela Instrucao de 07.03.1972, n., 1 da Sagrada Congregacao dos Sacramentos, Dispensationis Matrimonii, na AAS (Ata Ap.Sedis) n. 64, 1972, pg. 244. Contudo se cria um problema de ordem ecumenica porque a norma dessa instrucao reconhece que, por exemplo, um casal luterano, que preencha todas as forumlas, o Papa tambem pode conhecer sobre o pedido da concessao da graca. Como dirimir essa questao? Consideramos os cc. 1, 11, 96. Esses canones sao de importancia imprescindivel na pastoral. c.1 unicamente - os canones deste Codigo referem-se unicamente a Igreja Latina, portanto, referem-se so aos catolicos da Igreja Latina e nao da Igreja Catolica Oriental. Portanto, so os batizados na Igreja Catolica Latina. c. 11 condicoes para serem obrigados: catolicos ou nela recebidos.- capacidade de entender e de requerer. c. 96 pelo batismo A partir desses canones, podem ser estabelecidos seis casos contemplados de nao consumacao, que estao sob a jurisdicao do Papa: 1.-Matrimonio celebrado e nao consumado entre batizados catolicos (latinos ou orientais ortodoxos nao). 2.-Matrimonio celebrado e nao consumado entre batizados nao catolicos (caso dos luteranos) c. 1142 esse canon nao fala de batizados catolicos mas apenas batizados e a fonte desse canon e a instrucao Dispensationes Matrimonii. 3.-Matrimonio celebrado e nao consumado entre batizado catolico e batizado nao catolico tambem previsto no c. 1142. 4.-Matrimonio celebrado e nao consumado entre um batizado e um