por Louis Rene BeresOriginal em ingles: Who is Responsible under International Law for the New Gaza Wars?Traducao: Joseph SkilnikFonte: Gatestone Institute Os recorrentes ataques com foguetes lancados pelo Hamas contra israelenses nao combatentes sao atos de terrorismo. Este terrorismo -- todos os tipos de terrorismo, independentemente daqueles assim chamados de "justa causa" -- representam um crime inequivoco segundo a Lei Internacional.Quando o terrorismo palestino e o reflexo das populacoes que entusiasticamente apoiam ataques terroristas e, onde os terroristas podem encontrar refugio acolhedor no seio da populacao local, a responsabilidade legal por todos os danos resultantes das acoes antiterroristas que se seguirem esta nas maos dos perpetradores.De acordo com o direito internacional, que tambem faz parte da lei dos Estados Unidos, todos os terroristas palestinos sao hostes humani generis: "inimigos comuns da humanidade."A nao distincao aqui entre "judeus" e "israelenses" e intencional. Para o Hamas, o verdadeiro inimigo e identificavel pela religiao, nao pelo territorio, sendo portanto irremediavel. No tocante "aos judeus", isto significa que a unica maneira de evitar o terrorismo arabe e desaparecer ou se submeter ao controle islamico -- se tornarem cidadaos dhimmi, perseguidos, de segunda classe em seu proprio pais, assim como os cristaos autoctones agora o sao no Egito e em grande parte do Oriente Medio.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------"A Seguranca do Povo Devera Ser a Lei Maior." Cicero, Tratado das Leis.Ja esta comecando de novo. A medida que os terroristas do Hamas estao atacando, indiscriminadamente civis israelenses com foguetes, na cidade de Sderot ao sul de Israel, as retaliacoes de autodefesa israelense ja estao sendo rotuladas como "excessivas" e "desproporcionais". Como de costume, a opiniao publica internacional esta rapidamente, ainda que de forma estapafurdia, se mobilizando contra a suposta e subentendida "ocupacao" de Israel por meio dos judeus que vivem em sua propria terra biblica.Mas e quanto aos fatos? Desde 2005 pelo menos, quando todos os judeus, ate nao sobrar nem unzinho, deixaram Gaza, nao tem como haver "ocupacao".As sistematicas deturpacoes do Hamas pioram gradualmente.Qualquer acusacao dessa natureza, no entanto, nao tem nenhuma base legal. Em relacao a "proporcionalidade", a verdadeira exigencia legal quanto a proporcionalidade contida nas Leis Humanitarias Internacionais (a lei sobre os conflitos armados) nao tem nada a ver com o numero lamentavel de mortes que possa haver em qualquer um dos lados. Proporcionalidade nao tem nada a ver com a equivalencia de mortes causada por cada lado.Luis Moreno-Ocampo, procurador-geral do Tribunal Penal Internacional, investigou as acusacoes de crimes de guerra cometidos durante a invasao do Iraque em 2003 e publicou em 2006 uma carta aberta contendo suas conclusoes. Constava nesta clausula o item proporcionalidade:Segundo as Leis Humanitarias Internacionais e o Estatuto de Roma, a morte de civis que ocorrem durante um conflito armado, nao importando o quao grave e lamentavel sejam, nao constituem em si crime de guerra. As Leis Humanitarias Internacionais e o Estatuto de Roma permitem as partes beligerantes realizarem ataques proporcionais contra objetivos militares, mesmo quando e sabido que havera um certo numero de feridos ou fatalidades civis.Ocorre um crime se houver um ataque proposital direcionado contra civis (principio da distincao) ou quando um