Pezao quer usar fundoambiental para socorrer previdenciaGovernador pedeautorizacao para por dinheiro em aposentadorias Deputadostemem que proposta do governo estadual tire recursos de programas de saneamento -Custodio Coimbra / Agencia O GloboRIO - O governador Luiz Fernando Pezao quer usar os recursosdo Fundo Estadual de Conservacao Ambiental (Fecam) para socorrer asaposentadorias da previdencia fluminense, que tem um deficit de R$ 12 bilhoesprevisto para este ano. Ele garante que o dinheiro sera reposto pelo Tesouroestadual, contudo, a proposta, ja enviada a Assembleia Legislativa (Alerj) ealvo de criticas de deputados. Eles afirmam que a destinacao dos recursos seradesvirtuada e que o Palacio Guanabara nao tera caixa para garantir osinvestimentos em meio ambiente.Pela lei atual, o fundo recebe 5% dos royalties do pos-sal e10% das receitas do pre-sal. Com esses recursos foram bancados, nos ultimosoito anos, programas para a limpeza das praias, alem de varias acoes desaneamento, como a reforma das estacoes de tratamento de esgoto da Pavuna, deSarapui e de Sao Goncalo.O dinheiro do Fecam tambem foi usado em acoes de despoluicaoda Baia de Guanabara e na melhoria da captacao de esgoto na Barra, no Recreio eem Jacarepagua. Nesses bairros da Zona Oeste, a capacidade de tratamento foiampliada de 5% para 55%.Criador do Fecam critica propostaAgravamento das contas publicasFundo perdeu 30% dos recursos em 2015Projetos nao sairam do papelCriador do Fecam critica propostaNa proposta, Pezao pede autorizacao a Alerj para que odinheiro do Fecam possa ser utilizado no pagamento de operacoes financeiras deantecipacao de royalties feitas pelo Rioprevidencia. O governo estadual vendiatitulos no mercado internacional e dava como garantia a previsao de receitas deroyalties a serem arrecadadas. O dinheiro que recebia era utilizado para pagara folha de inativos e pensionistas.Agravamento das contas publicasCritico a proposta, o presidente da Comissao de Financas eTributacao da Alerj, Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB), afirma que o projeto euma tentativa desesperada do governo de honrar seus compromissos com credoresinternacionais. Ele alerta para o agravamento da situacao das contas publicas: Somente em 2015, o Rioprevidencia pagou aos credores dasoperacoes financeiras o montante de R$1,735 bilhao. Essas manobras financeirasestao consumindo os royalties.Nao e a primeira vez que um governo tenta usar recursos doFecam, criado em 1986, para outros fins. Ate 2007, o dinheiro abasteciadiversas pastas. Questionado pelo GLOBO na semana passada, Pezao afirmou que omeio ambiente nao perderia recursos. Ja o secretario do Ambiente, Andre Correa,nao retornou contatos do GLOBO.Fundo perdeu 30% dos recursos em 2015Prejudicado pela queda na arrecadacao de royalties, o Fecam(Fundo Estadual de Conservacao Ambiental) perdeu 30% dos recursos em 2015, secomparado com o ano anterior. Ao todo, foram gastos R$ 332 milhoes do fundo noano passado, contra R$ 479 milhoes em 2014. Com isso, 19 dos 32 projetos, oequivalente a 59%, nao receberam um centavo sequer. Em 2014, dos 32 projetoslistados, apenas 5 (15%) nao haviam recebido repasses.Um das acoes mais afetadas e o Rio mais Limpo, que inclui oSena Limpa, que preve coleta de esgoto em seis praias cariocas (Sao Conrado,Leblon, Ipanema, Leme, Urca/Praia Vermelha e Praia da Bica). O tombo foi de 56%na aplicacao dos recursos. A reducao foi de R$ 87,8 milhoes liquidados em