Add caption Maioria dos latifundios da Amazonia Legal nao tem documentacao regularizadaSem duvida, a preocupacao com questoes ambientais, motivada entre outros fatores pelo fantasma do aquecimento global, nunca esteve tao em voga. Nesse contexto, e natural que a criacao de um modelo sustentavel de desenvolvimento para a Amazonia tenha entrado definitivamente na lista de prioridades da agenda politica brasileira. O proprio presidente Luiz Inacio Lula da Silva ja assumiu, em declaracoes de repercussao internacional, o compromisso de frear drasticamente o desmatamento que, ate o momento, ja atingiu pelo menos 15% da cobertura original da maior floresta do planeta. Desde o ano passado, uma das mais importantes tarefas a realizar com o intuito de garantir uma exploracao menos predatoria da Amazonia vem sendo motivo de intenso debate no Palacio do Planalto: regularizar a situacao juridica das terras ocupadas principalmente pela agropecuaria.A verdade e que o governo brasileiro nao sabe ao certo quem sao os atuais donos de lotes na regiao, e colocar ordem nesse verdadeiro caos fundiario e mais do que urgente. De acordo com um estudo publicado em abril do ano passado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazonia (Imazon), um dos principais centros de pesquisa sobre a floresta, os imoveis rurais com cadastro validado pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (Incra) perfazem apenas 4% de toda a area da chamada Amazonia Legal porcao de 5 milhoes de quilometros quadrados que responde por tres quintos do territorio nacional, englobando todos os estados da regiao norte, alem de Mato Grosso, Tocantins e de parcelas do Maranhao e de Goias.Segundo o Imazon, outros 43% encontram-se protegidos principalmente por terras indigenas e unidades de conservacao. O restante e classificado como areas supostamente privadas sem validacao de cadastro (32%) e terras supostamente publicas que nao estao resguardadas por nenhum tipo de reserva (21%). Em outras palavras, a esmagadora maioria dos imensos latifundios, das fazendas de porte medio e dos pequenos sitios localizados na Amazonia ainda nao esta com a documentacao em dia. E, para agravar o quadro, em grande parte esses imoveis ocupam areas publicas que pertencem de fato a Uniao ou aos governos estaduais. Somente sob alcada do Incra, por exemplo, existem 670 mil quilometros quadrados que ainda nao foram destinados a criacao de assentamentos ou de reservas, mas que tambem nao foram repassados oficialmente aos produtores particulares que la se encontram.A desorganizacao fundiaria, porem, nao gera transtornos apenas no meio rural. Dos 769 municipios da Amazonia Legal, 172 ou 22% tem pelo menos parte de sua sede, ou seja, o perimetro urbano propriamente dito, sobre terrenos que na realidade fazem parte do patrimonio publico da Uniao. Na pratica, isso inviabiliza a celebracao de convenios entre prefeituras e governo federal para a construcao, por exemplo, de escolas e hospitais nessas areas. E ainda prejudica a cobranca do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), uma das principais fontes de recursos para as administracoes municipais.Nos ultimos meses, as discussoes nos gabinetes de Brasilia para resolver a anarquia fundiaria da Amazonia ganharam folego redobrado e ate motivaram um racha no Planalto. O ministro da