liberdade, a igualdade e a condicoes de vidaadequadas em ambiente cuja qualidade lhe permita viver com dignidade e bem-estar, ecabe-lhe a solene responsabilidade de proteger e melhorar o meio ambiente para asgeracoes atuais e futuras. A esse respeito condenam-se e devem ser eliminadas aspoliticas que promovem ou fazem durar o apartheid, a segregacao racial, a discriminacao,a opressao colonial, e outras formas de opressao ou dominacao estrangeira.Principio 2Os recursos naturais da Terra, incluindo-se o ar, a agua, a terra, a flora e a fauna, eespecialmente amostras representativas dos ecossistemas naturais, devem sersalvaguardados em beneficio das geracoes atuais e das futuras, por meio de cuidadosoplanejamento ou administracao, conforme o caso.Principio 3A capacidade da Terra de produzir recursos vitais renovaveis deve ser mantida e, sempreque possivel, restaurada ou melhorada.Principio 4O homem tem uma responsabilidade especial de salvaguardar e administrarconscienciosamente o patrimonio da fauna e da flora selvagens e seu habitat, oragravemente ameacados por um conjunto de fatores adversos. A conservacao danatureza, e incluindo a flora e a fauna selvagens, devera portanto, merecer importancia noplanejamento do desenvolvimento economico.Principio 5Os recursos nao-renovaveis da Terra devem ser aproveitados de forma a evitar operigo de seu futuro esgotamento e assegurar que os beneficios de sua utilizacao sejamcompartilhados por toda a humanidade.Principio 6A fim de que nao se causem danos graves ou irreparaveis aos ecossistemas, devesepor fim a descarga de substancias toxicas ou de outras materias bem como alibertacao do calor, em quantidades ou concentracoes tais que ultrapassem a capacidadedo meio-ambiente de neutraliza-Ias. Deve-se apoiar a justa luta dos povos de todos ospaises contra a poluicao.Principio 7Os Estados deverao tomar todas as medidas possiveis para evitar a poluicao dosmares por substancias capazes de por em perigo a saude do homem, causar danos aosrecursos vivos e a vida marinha, prejudicar os meios naturais de recreio ou interferir comoutros usos legitimos do mar.Principio 8O desenvolvimento economico e social e indispensavel para assegurar ao homemum ambiente favoravel de vida e de trabalho, e criar na Terra as condicoes que saonecessarias para que se melhore a qualidade da vida.Principio 9As deficiencias ambientais geradas pelas condicoes de subdesenvolvimento epelos desastres naturais originam problemas graves e o melhor modo de corrigi-las e odesenvolvimento acelerado mediante a transferencia de somas substanciais deassistencia financeira e tecnologica, como complemento aos esforcos internos dos paisesem desenvolvimento, e a ajuda conjuntural que se tornar necessaria.Principio 10Para os paises em desenvolvimento, a estabilidade de precos e a obtencao dereceitas adequadas para os produtos de base e materias-primas sao elementosessenciais na administracao do meio ambiente, ja que os fatores economicos devem sertao levados em conta quanto os processos ecologicos.Principio 11As politicas ambientais de todos os Estados devem ser orientadas no sentido dereforcar o potencial de desenvolvimento presente e futuro dos paises emdesenvolvimento, e nao afetar adversamente esse potencial, nem impedir a conquista demelhores condicoes de vida para todos. Os Estados e as organizacoes internacionaisdevem tomar as medidas apropriadas com vistas a acordo sobre os meios necessariospara fazer frente as possiveis consequencias economicas, nacionais e internacionais,resultantes da aplicacao de medidas de protecao ambiental.Principio 12Deve-se prover recursos para proteger e melhorar o meio ambiente, levando-se