Novo Codigo Florestal coloca agricultura familiar no mapaCadastro Ambiental Rural tera perfil das propriedades Desmatamento: nova lei pretende frear a derrubada de florestas no pais O Brasil ganhou neste ano um novo Codigo Florestal, que ao contrario daquele criado em 1963, nao contempla apenas os aspectos produtivos, mas adequa a producao nacional a legislacao ambiental. Alvo de muita discussao e polemica na Camara Federal, o novo texto da lei acabou sendo sancionado com alguns vetos pela presidenta Dilma Rousseff.Uma das grandes vantagens proporcionadas pelo novo texto e que chega a ser quase consenso geral e a definicao dos tipos de propriedades para fins de preservacao ambiental. O novo codigo tem o merito de reconhecer as areas consolidadas para as atividades agropastoris, salienta o engenheiro ambiental Alexandre Scheifler, responsavel pelas politicas agricolas e de meio ambiente da Federacao dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag).CAR - Ele destacou que a criacao do Cadastro Ambiental Rural (CAR) sera um banco de dados que permitira que o governo defina suas politicas publicas para a producao de acordo com o tamanho de cada propriedade. Alem disso, o novo texto da lei leva em conta as dimensoes de cada area produtiva para efeito de recuperacao do passivo ambiental. Scheifler se referiu as matas ciliares, aquelas que se encontram as margens de corregos e rios. Antes do novo codigo o calculo da area de preservacao permanente, as APPs, era feito de acordo com o tamanho do manancial. Agora ele passa a ser definido de acordo com o tamanho da propriedade, explicou o especialista da Fetag.>> IMPORTANTEReservas legaisAmazonia80% das florestas devem ser preservadas na propriedadeCerrado35% das florestas devem ser preservadas na propriedadeResto do pais20% das florestas devem ser preservadas na propriedadeLei contempla quem prioriza a preservacao dos recursosAlem de considerar area consolidada para a atividade produtiva aquelas ocupadas pela agricultura familiar, o novo Codigo Florestal Brasileiro abriu a possibilidade do governo recompensar os pequenos produtores que priorizarem a preservacao dos recursos naturais. Essa materia, no entanto, ainda precisa ser regulamentada, observou o secretario do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeira do Sul, Diego Kiefer.Ele lembrou que o governo federal nao estabeleceu data para definir a questao do incentivo aos agricultores familiares que preservarem alem dos 20% de reserva legal previstos na lei. Esse e um detalhe importante que o governo propositalmente ainda nao encaminhou, salientou Kiefer.PATRONAL - Na avaliacao do representante do STR, no entanto, o novo codigo traz mais vantagens do que prejuizos para pequenos e medios produtores. So o fato de classificar as propriedades pelo tamanho e diferenciar a agricultura familiar da patronal ja e um grande avanco, sustentou Kiefer, lembrando que pelo antigo codigo pequenas e grandes areas de terras eram tratadas da mesma maneira, ate mesmo na hora de definir as politicas agricolas.O secretario do STR destaca ainda que a nova lei adequa a realidade produtiva do pais as regras ambientais. Nesse caso o foco e o combate ao desmatamento e a preservacao dos recursos naturais. No novo codigo a cobranca do passivo ambiental sera feita de acordo com o tamanho de