capacidade de adquirir e exercitar seusdireitos.Ou ainda:um ser distinto das pessoas fisicas, sujeito dedireitos e deveres [10].A ciencia canonica buscou mais elementos para distinguir a pessoamoral. Arturo Alonso Lobo afirmava que tanto filosofos e juristas coincidiam emafirmar que so o homem era sujeito de direito, ja que so o homem possui anatureza racional que e a base dos direitos. No entanto, um grupo de diversoshomens unidos por um mesmo fim, objetivam o nascimento ficticio de um novo ser,o qual no direito e chamado pessoa moral ou juridica[11]. Baseados nesta ideia, a ciencia canonicadefinia pessoa moral da seguinte forma:A agrupacao de pessoas fisicas ou coisas que formamuma unidade moral, aprovado pela competente autoridade, sujeita de direitos, commeios e fins peculiares[12].Portanto, no CIC de 1917[13] qualquer pessoa moral poderia tornar-separoco[14], desde que obtivesse um indulto especial daSe Apostolica. A pessoa moral, por sua vez deveria indicar um vigario paroquialque exercesse o ministerio de cura de almas, em seu nome, na respectivaparoquia[15]. Esta entidade moral poderia ser o cabidocatedral, uma casa de congregacao religiosa ou outra entidade juridica. Essesvigarios eram chamados de vigarios capitulares se representavam o cabidocatedral - ou vigarios paroquiais curados ou atuais se representavam outrasentidades eclesiasticas[16]. Eles tinham direito a uma parte do beneficioou da dotacao paroquial que os pudesse manter e eram os que representavam aspessoas morais em todos os negocios juridicos da paroquia, com os mesmosdireitos e deveres dos parocos[17], sendo, no entanto, amoviveis[18].Havia no codigo de 1917 duas categorias de parocos, os amoviveis e osinamoviveis. O tema da estabilidade era prescrita pelo can. 454 1 e 2. Otema da estabilidade foi algo que surgiu no direito da Igreja aos poucos, eimportante salientar que foi fixado juridicamente pelo Concilio de Trento nasessao 24, De Reformis iniciado aos11 de novembro de 1563, empregando a palavra perpetuo:...mandat sancta synodus episcopis pro tutiori animarumeis commissarum salute, ut distincto populo in certas propriasque parochiasunicuique suum perpetuum peculiaremque parochum assignent, qui eas cognocerevaleat, et a quo solo licite sacramenta suscipiant: aut alio utiliore modo,prout loci qualitas exegerit, provideant[19].O CIC de 1917 insistia no tema da estabilidade, pois ao mesmo tempo emque permitia os parocos amoviveis, nao ocultava sua preferencia quanto ainamovibilidade[20]. Por possuir um oficio pastoral de Cura Animarum, o poder do paroco eratido como ordinario. Inclinado a apascentar o povo, mediante a pregacao e aadministracao dos sacramentos. Em outras palavras, o poder do paroco vinhanaturalmente pelo oficio que exercia e nao por outra razao[21]. A meu ver, o grande merito do CIC de 1917foi sem duvida, a seguranca dada a acao pastoral do paroco, que se via segurocontra eventuais abusos de poder dos Ordinarios locais. Um grande debate na vigencia do CIC de 1917, na qual houve acaloradosconflitos, era determinar se o paroco tinha ou nao poder de jurisdicao para oforo externo em sua paroquia[22]. Um grupo bastante substancioso decanonistas negavam, ja que para se ter poder de jurisdicao era necessario juntocom o poder executivo, tambem o poder legislativo e judiciario. Isto e, o poderjurisdicional completo. Outro argumento usado afirmava que sendo o Bispodiocesano detentor do poder imediato e ordinario na sua diocese, nao