Para Direitos Humanos, privatizacao de presidios no AM contribuiu para que faccoes "gerenciassem" sistema FABIO PONTES, para AMAZONIA REAL As mortes de 56 detentos dentro do Complexo Penitenciario Anisio Jobim (Compaj), em Manaus, poderiam ter sido evitadas caso o estado do Amazonas tivesse assumido seu dever constitucional de custodia dos cidadaos condenados pela Justica a perda da liberdade, e nao ter deixado nas maos de faccoes criminosas a responsabilidade pelo gerenciamento do sistema prisional.Essa e a conclusao a que se chega apos a leitura de relatorio elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevencao e Combate a Tortura (MNPCT), ligado a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a partir de visitas aos principais presidios da capital amazonense entre 2015 e 2016.A privatizacao da administracao das cadeias do Amazonas nao resultou em melhorias das condicoes estruturais e assistenciais por tras dos muros e grades. A ausencia do estado com seu poder de policia transferido para a iniciativa privada contribuiu para que os grupos criminosos assumissem o controle, colocando em pratica um sistema de autogoverno capaz de deixar nas maos dos lideres das faccoes o poder de vida ou morte dos presos. Assim, pode-se afirmar que os presos das penitenciarias masculinas visitadas pelo MNPCT basicamente se autogovernam, criando regras extralegais ou ilegais que afetam drasticamente a seguranca juridica e a vida das pessoas privadas de liberdade. Esse quadro se torna ainda mais critico para as pessoas nos seguros, define o relatorio, que tambem e de conhecimento do Ministerio da Justica.Antes vinculada a Presidencia da Republica, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos passou a ser subordinada ao ministerio de Alexandre de Moraes desde que Michel Temer (PMDB) assumiu o governo. Nesta terca (3), ao lado de Moraes, o governador Jose Melo anunciou que a Policia Militar retomara a seguranca nos presidios amazonenses.Inaugurado em 1999 como um presidio de seguranca maxima, nao e a primeira vez que ocorre matanca no interior do Compaj. O estudo diz que numa rebeliao de 2002, 13 presos foram mortos. Ja durante todo ano de 2015, 12 pessoas foram assassinadas nos quatro presidios de Manaus visitados pelos peritos do MNPCT.A visita surpresa ocorreu em 10 de dezembro de 2015. Este era um dos momentos mais tensos do sistema carcerario amazonense. Semanas antes a Operacao La Muralla tinha sido realizada pela Policia Federal, com o desmonte do lucrativo esquema de trafico de drogas comandado pela FDN, e que tinha ramificacoes na Colombia e Peru.Os lideres da faccao foram transferidos para presidios federais em Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte. A epoca ja se temia uma grande rebeliao como represalia a medida que poderia resultar na execucao de integrantes do PCC.Segundo o relatorio, a vida dos presidiarios do Compaj que nao pertenciam a Familia do Norte (FDN) estava em constante risco pela falta de uma estrutura basica necessaria que assegurasse sua protecao.Os membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) sao colocados em celas, alas e corredores definidos como seguro. Os locais, de acordo com o relatorio, eram improvisados e nao garantiam a minima seguranca.Um destes locais funcionava entre as duas grades que dao