DEMOCRACIA ALEM DOS PARTIDOS?PorPaulo Afonso Linhares - AdvogadoOBrasil vive, atualmente, a dupla condicao de paisemergente: na economia e o "B" do quinteto de paisesque formam o bloco denominado BRICS; na politica,comeca a se consolidar a segunda maiordemocracia do planeta, com seus 142.822.038eleitores (curioso eque os Estados de Sao Paulo, Rio deJaneiro e Minas Gerais concentram 41,6% do eleitorado brasileiro, com 59.388.252 votantes),somente atras de outro ilustre emergente que ea India. No entanto, segundo dadosdivulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral projeta-se uma situacaocuriosa e nao menos preocupante: somente 15.328.977 pessoas sao filiadas a algum partido,um pouco mais de 10% dos eleitores. Periodicamente, devem os partidos politicos informar a Justica Eleitoral nome, titulo de eleitor e local de votacao das pessoasfiliadas a sigla. Epor que esses dados preocupam? Ora, todas as reflexoesteoricas acerca da democracia colocam ospartidos como os grandes vetores das atividades politicasnas sociedades abertas contemporaneas. Nos Estados democraticos,a preservacao e protecaodos direitos e dasliberdades civis, individuais, coletivas e suprainduviduais, os cidadaosdevem modelar o governo que estabelecerem atravesdas manifestacoes legitimadoras da soberania popular, atravesde eleicoes livres. Entretanto,os processos de legitimacao do poder nos Estados contemporaneos- caracterizados pela tendencia de despersonalizacao do poder- dificilmente isto tera exito sem a providencial intermediacaodos partidos politicos, que saoinstituicoes que se fundam em acoes conscientes e na aprovacaodos diversos grupos sociais que se fazem representar. Alias,sao muitos os estudiosos do temaque naoenxergam democracias autenticas sem partidos politicosfortes e atuantes na representacao de segmentos da sociedade; algunsate consideram os partidos comoaglutinadores de acoes politicasmesmo nos Estados nao democraticos,a exemplo do constitucionalista Paulo Bonavides, para quem tanto na democracia como na ditadura,o partido politico e hoje o poder institucionalizado das massas,ademais da circunstancia de que "a legitimidade no poder se relaciona com a necessidade ea finalidade mesma do poder politico que se exerce na sociedade atraves principalmente de uma obediencia consentida e espontanea"(cfr. Ciencia politica.10. ed. Sao Paulo: Malheiros, 1999, p. 267/277).Osnumeros do TSE apenas revelam algobastante conhecido empiricamente: os partidos politicosbrasileiros sao estruturas frageise que, ainda, tem menos influencianas acoes politicasque determinadas liderancas ("Lula emaior que o PT"...), segmentos economicos,grupos de pressao e, lastimavelmente, de norte a suldestes Brasis, as velhas e novas oligarquias politicas.Com efeito, os partidos nada mais sao que "cartorios"onde se alugam ou se vendem legendas para candidaturas parlamentares ouexecutivas, bem assim os espacos de propaganda eleitoral de radioe TV. Um verdadeiro mercado persa, onde o que menos conta eo interesse publico.Outrosdados curiosos mostram o ranking dos partidos politicosbrasileiros: o PMDB,que e o partido mais antigo em exercicio registrado na Justica Eleitoral, fundado em 30 de junho de 1981,desponta como a sigla fundadoem 1980mais popular,com 2.355.480 votantes (15,3% de todos os filiadosno pais). No segundo lugar vem o PT,fundado em 1980 e registradona Justica Eleitoral em 1982, com 1.589.635 filiados, 10,3% do total declarado pelospartidos. Registrado no TSE em 1995, com 9,2% do eleitorado, o PP eo terceiropartido com maior numero de filiados (1.416.188). O PSDB vem emquarto lugar, com 7,8% (1.350.574 filiados). Em quinto lugar vem o PDT, com 1.207.682filiados. No ultimo lugar, dos 32 partidosregistrados no TSE esta o PCO(Partido da Causa Operaria), fundado em