as benfeitorias uteis e necessarias feitas no imovel, quantificar os custos, indicar a valorizacao do imovel, pedir indenizacao por elas e retencao do imovel enquanto nao for indenizado). Mas se a culpa for do parceiro-outorgante ou arrendador, podera ser aforada acao de cumprimento de contrato ou rescisao com perdas e danos.2.5- Caracteristicas da Parceria Rurala- diversidade de deveres e atribuicoes entre parceiro-outorgante e o parceiro-outorgado;b- participacao por ambas as partes nos resultado e a partilha nos riscos (por caso fortuito e forca maior);c- semelhanca a situacao de sociedade de capital e industria;d- finalidade economica do contrato;e- bilateralidade do contrato, nao sendo permitido a intervencao de terceiro;f- e intuito persona, nao se transmitindo aos herdeiros eg- o administrador do empreendimento e o parceiro-outorgante nas relacoes com terceiros, salvo excecoes expressas no contrato.3- BENFEITORIASConsideram-se benfeitorias as obras executadas no imovel com a intencao de conserva-lo, melhora-lo ou embeleza-lo.As benfeitorias sao tratadas de forma diferente pela lei. As benfeitorias necessarias introduzidas arrendatario ou parceiro-outorgado, mesmo que nao autorizadas pelo arrendador ou parceiro-outorgante, sao indenizaveis e dao direito ao arrendatario ou parceiro-outorgado, de reter o imovel ate o recebimento dos gastos comprovados, mesmo quando houver pedido de retomada pelo arrendador ou parceiro-outorgante, salvo se do contrato constar renuncia pelo arrendatario ou parceiro-outorgado. E, portanto necessario que o arrendatario ou parceiro-outorgado notifique o arrendador ou parceiro-outorgante antes de realizar a benfeitoria necessaria, mas se este nao autorizar, e as danificacoes puderem comprometer o uso normal do imovel, podera o arrendatario ou parceiro-outorgado, mediante tres orcamentos, notas ficais e recibos, para que em seguida, postular atraves de via judicial a compensacao do valor gasto quando do pagamento do aluguel.As benfeitorias uteis so serao indenizadas se houver previa autorizacao do arrendador ou parceiro-outorgante para que o arrendatario ou parceiro-outorgado possa executa-las. Se autorizadas darao ao arrendatario ou parceiro-outorgado o direito de reter o imovel ate o recebimento dos valores comprovados.Ja as benfeitorias voluptuarias nao dao direito ao arrendatario ou parceiro-outorgado de reter o imovel.3.1- Tipos de benfeitoriasExistem tres tipos de benfeitorias que podem ser feitas em um imovel rural, nos quais veremos agora:a- Benfeitoria necessaria: sao as benfeitorias que se destinam a conservacao do imovel rural ou que evitem que ele se deteriore. Sao exemplos deste tipo de benfeitoria o reparo de um telhado, infiltracoes etc., pois conservam o imovel e evita sua deterioracao.b- Benfeitoria util: sao obras que aumentam ou facilitam o uso do imovel. Sao exemplos deste tipo de benfeitoria a construcao de uma garagem, a instalacao de grades protetora etc., pois tornam o imovel rural mais confortavel e seguro ou ampliam a sua utilidade ec- Benfeitoria voluptuaria: sao as obras que tornam o imovel mais bonito ou agradavel, ou seja, sao de mero deleite ou recreio, nao o aumentam nem facilita o uso do imovel rural, mesmo que seja de elevado valor. Sao exemplos as obras de jardinagem, decoracoes etc.BIBLIOGRAFIAASSIS, Jacy de. Acao Discricionaria. Rio de janeiro:Forense, 1978LARANJEIRA, Raymundo. Direito Agrario. Sao Paulo:Ltr, 1984.MAIA, J. Mota. Estatuto da terra comentado. Rio de Janeiro:LLivraria Editora Ltda. 1967.REALE, Miguel. O Sentido Social da Usucapiao Especial. Brasilia, 1982.ZENUN, Augusto