OAB Direito civil Direitos Reais 1Teoria sobre a posse. 2Conceito de Posse: 2Natureza juridica da Posse: 4Posse e benfeitoria artigo 1219 a 1222. 10Parg 1 Funcao social da propriedade. 11Usucapiao - Bens imoveis Artigos 1238 a1240-A.. 11Outras formas de aquisicao de propriedade. 13Acessao : arts. 1248 / 1259. 13Registro do titulo 1245 aquisicao. 14Outras formas de aquisicao da propriedade: 15Aula Apresentacao 16Historico do Direito Civil I nos Exames deOrdem.. 16ParteGeral do Direito Civil 16Direito Civil-Constitucional 17Decreto Lei4657/1942 Lei de Introducao as Normas do Direito Brasileiro 17VACATIO LEGIS 17Vacatio Legis e Eficacia 18Destaque para a Lei complementar 95/98 18 Direitos ReaisArtigo1225 codigo civil:Art. 1.225. Sao direitos reais:I- a propriedade;II- a superficie;III- as servidoes;IV- o usufruto;V- o uso;VI- a habitacao;VII- o direito do promitente comprador do imovel;VIII- o penhor;IX- a hipoteca;X- a anticrese.XI- a concessao de uso especial para fins de moradia; (Incluido pela Lei no 11.481, de2007)XII- a concessao de direito real de uso. (Incluido pela Lei no 11.481, de2007)XII- a concessao de direito real de uso; e (Redacao dada pela Medida Provisoriano 700, de 2015)XIII - os direitos oriundos da imissaoprovisoria na posse, quando concedida a Uniao, aos Estados, ao DistritoFederal, aos Municipios ou as suas entidades delegadas e respectiva cessao epromessa de cessao. (Incluido pela Medida Provisoria no700, de 2015)Teoria sobre a possePosse: SomenteFato- nao e adotada no direito civil brasileiro TeoriaSubjetiva- animus domini, ou seja, por umavontade de ser dono. Esta tb nao e a teoria adotada no direito civilbrasileiro. TeoriaObjetiva- esta e a teoria adotada oelo direito civilbrasileiro. Nao ha necessidade dedesejar ser dono para caracterizar o sujeito como dono, como sendo titular naposse de um bem juridico, naverdade, o que precisa e que o sujeitoporte se em relacao a coisa de forma analoga a do proprietario, Artigo 1196,DaPosse e sua ClassificacaoArt. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que temde fato o exercicio, pleno ou nao, de algum dos poderes inerentes apropriedade. Poderde usar, gozar, dispor e reaver.Art 1228 CC TITULO IIIDa Propriedade CAPITULO IDa Propriedade em Geral Secao IDisposicoes PreliminaresArt. 1.228. O proprietario tem a faculdadede usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reave-la do poder de quem querque injustamente a possua ou detenha.O codigo civil brasileiro adota TEORIA OBJETIVA comobase de sua definicao de posse. Embora academicamente possa vislumbrar se ainfluencia da teoria Subjetiva em algumas passagens, nao resta duvida de que a vontade de ser dononao e tida como elemento fundamental para a caracterizacao da posse juridica, Conceito de Posse: Exteriozacaoda conduta de quem procede como normalmente age o dono. Aposse enquanto direito, decorre de uma situacao fatica, concreta, objetiva e,ela se mantera enquanto direito enquanto tb se mantiver a situacao de fato aque se deu origem. Quemage de tal forma deve faze lo sem subordinacao em relacao a outra pessoa. Se osujeito exerce o poder juridico da coisa em funcao de um contrato de trabalho, emfuncao de uma procuracao, em outradeterminacao juridica. Ele nao sera, nesta perspectiva, possuidor. Mas, sim, detentor, ou flamulo da posse.Tal acao nao podera ser fruto de anuencia expressa ou mera tolerancia. Seo sujeito esta exercendo aquele poder de