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aposentadoria ou que serviu de referencia para a concessao dapensao. d) A Leipodera estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuicaoficticio. e) Oservidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissao declarado em lei delivre nomeacao e exoneracao bem como de outro cargo temporario ou de empregopublico, aplica-se o regime geral de previdencia social. Parte inferior doformularioRespostas 81: 82: 83: 84: 85: 86: 87: 88: 89: 90: 91: 92: 93: 94: 95: 96: 97: 98: 99: 100:
o ponto de vista sociologico, o que fiz esposando a tese de que o golpe e, fundamentalmente, uma expressao da luta de classes no Brasil. Aqui faco um resumo de minha abordagem, disponibilizando os slides que apresentei no debate.Parti da premissa de que, ao romperem com o formulario neoliberal, os governos trabalhistas de Lula e Dilma apresentaram resultados economicos expressivamente melhores do que os governos que os antecederam (ver post anterior) e, implementando politicas publicas de forte impacto social, produziram o seu maior legado: um extraordinario processo de ascensao social.Um aspecto importante deste processo foi que a ascensao social propiciou a abertura de espacos historicamente interditados aos chamados "excluidos", pois como bem definiram NERI e SOUSA (2012), esta foi a "decada inclusiva", pois a renda de grupos tradicionalmente excluidos que tinham ficado para tras foi a que mais prosperou no periodo, em particular, negros, analfabetos, criancas, nordestinos e moradores do campo.Isto incomodou nossa classe dominante, a chamada "elite branca", historicamente autoritaria, segregacionista, conservadora, preconceituosa e exploradora, cujo arquetipo e a familia patriarcal escravocrata. Por exemplo, passaram os ricos a torcer narizes frente a invasao de seus espacos "exclusivos" por pobres, negros, nordestinos e quetais. Como escreveu a socialite Danuza Leao "Ir a Nova York ver os musicais da Broadway ja teve sua graca, mas, por R$ 50 mensais, o porteiro do predio tambem pode ir, entao qual a graca?"Mas nao foi so isso. Incomodaram-se muito com a ampliacao dos direitos dos trabalhadores, notadamente a equiparacao das empregadas domesticas a CLT, e com as politicas de renda minima, como o Bolsa Familia. Ora, esta cada vez mais dificil encontrar mortos de fome que se submetem a qualquer salario e condicoes de trabalho para lhes servir como escravos. E isso, para a elite branca, o 1% da populacao, e inadmissivel.Assim, o golpe e apenas um instrumento da elite para "por ordem" na Casa Grande, e portanto, expressa tao somente a luta de classes.Hoje leio o Verissimo, em cronica lapidar (veja aqui), defender a mesma tese, dialogando com a Historia, "uma velha e pachorrenta senhora": Foi o fim da ilusao petista de mudar o Brasil? Mais, mais. Foi o fim da ilusao que qualquer governo com pretensoes sociais poderia conviver, em qualquer lugar do mundo, com os donos do dinheiro e uma plutocracia conservadora, sem que cedo ou tarde houvesse um conflito, e uma tentativa de aniquilamento da discrepancia. Um governo para os pobres, mais do que um incomodo politico para o conservadorismo dominante, era um mau exemplo, uma ameaca inadmissivel para a fortaleza do poder real. Era preciso acabar com a ameaca e jogar sal em cima. Era isso que estava acontecendo.
A Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento, presta uma homenagem a cidade em seu Sesquicentenario rendendo um preito a Feira Central. Estamos reeditando o cultuado "A Feira de Campina Grande", ensaio fotografico de Roberto Coura que veio a luz em 1978, e tambem estamos publicando o inedito "As Cores da Feira", com fotos realizadas por ele agora em 2014.O lancamento sera no proximo dia 18/12, as 20 horas, no Museu de Arte Popular da Paraiba, conhecido como "Museu dos Tres Pandeiros". Todos estao convidados!! Acaba de ser publicado na Revista Historia e Cultura o meu artigo "Paradoxos da Cidadania a Brasileira: sociologia historica do campo juridico no Brasil", um dos capitulos, revisado e atualizado, de minha Tese de Doutorado.Partindo da perspectiva analitica da sociologia historica, o ensaio tem como objetivo demonstrar que a cidadania no Brasil, cingida pela desigualdade, tem um sentido peculiar e paradoxal. Dai, o designativo a brasileira. Forjado nos alvores da formacao nacional, esse aspecto contraditorio permanece incolume no ambito do campo juridico no Brasil, mesmo diante das transformacoes sociais, politicas e economicas experimentadas pela sociedade brasileira no transcurso de sua historia. O ensaio procura reconstituir a configuracao do estatuto da desigualdade civil no Brasil Colonial analisando o codigo legal coevo (as Ordenacoes Filipinas), bem como as praticas nas arenas juridicas para demonstrar que, em funcao de sua recorrencia estrutural ate os dias de hoje, ele e um traco perene da cidadania a brasileira.Ora, nao e preciso ser um cientista social para saber que a desigualdade se constitui no mais grave problema nacional, pois e notorio o fato de que a distribuicao de renda no Brasil e uma das mais iniquas do mundo. De fato, embora na ultima decada a pobreza e a miseria tenham declinado constante e substancialmente no pais, levando a proporcao de pobres a decrescer de 25,5% da populacao em 2000 para 3,5% em 2010 (BRASIL, 2014, p. 17), a desigualdade brasileira esta entre as doze mais altas do mundo (NERI e SOUZA, 2012, p. 3). O que torna ainda mais perversa essa realidade e que, para alem da brutal desigualdade economica entre os poucos que possuem muito e os muitos que possuem pouco, ha uma flagrante falta de equidade entre os cidadaos no acesso as salvaguardas que o Estado deveria outorgar a todos, pois a sociedade brasileira esta emoldurada por um sistema hierarquico de relacoes sociais que define condicoes diferenciais de cidadania de acordo com a posicao do individuo num panorama social dividido entre superiores e inferiores, como ressalta Roberto DaMatta (1983, 1987 e 1993). Assim, a desigualdade social no Brasil tem uma dupla face: por um lado, existe uma diferenca economica aguda entre a minoria abastada e a massa despossuida; por outro lado, ha um verdadeiro abismo civil entre a elite e o povo. O mais paradoxal e que o "estatuto da desigualdade" pauta, ate hoje, o exercicio da justica no Brasil, com sua inacreditavel estrutura recursal propiciando a impunidade dos que tem dinheiro para pagar advogados e os seus calaboucos infectos para os peixes pequenos e os ladroes
de galinha. Este e o tema focado no ensaio.Acesse o artigo completo aqui.A RevistaA Revista Historia e Cultura (ISSN: 2238-6270), classificada pela CAPES na categoria Qualis A2, o segundo estrato de qualidade mais elevada, e uma publicacao semestral eletronica editada pelo Programa de Pos-Graduacao em Historia da Faculdade de Ciencias Humanas e Sociais (FCHS) da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (UNESP), com sede na cidade de Franca, Sao Paulo, Brasil.A Historia e Cultura, atenta as pesquisas e ao debate academico desenvolvido na Historia e em areas afins, publica textos ineditos de autoria de doutores, mestres e pos-graduandos stricto sensu, redigidos em portugues, espanhol, frances e ingles. Alem de artigos para dossies, a revista recebe contribuicoes em fluxo continuo de artigos livres, entrevistas, resenhas e traducoes.
trabalhovisa, em primeiro lugar, avaliar seus efeitos sobre a qualidade de vida dapopulacao do campo no Brasil, analisando os Indices de Qualidade de Vida (ICV)apurados em uma amostra de 37 Territorios da Cidadania localizados nas 5regioes brasileiras, estimados mediante a visita de 27 equipes deentrevistadores a 10.106 domicilios rurais situados em 16 estados da Federacao.Em segundo lugar, procura correlacionar, por meio de analise estatistica, o ICVcom indicadores de identidade territorial, tambem apurados na pesquisanacional, de maneira a avaliar se a forca da identidade camponesa tem algumpoder explicativo no processo de evolucao da qualidade de vida nos Territoriosda Cidadania.Leia o artigo completo aqui e a apresentacao aqui
o PIB atingiu 18,4% (BRASIL,2013b, p. 24), aumento de 20% em uma decada, ao passo que o investimento dosetor publico em Formacao Bruta do Capital Fixo passou de 2,6% do PIB em 2003para 4,4% do PIB em 2012 (BRASIL,2013b, p. 7-8), aumento de 69%.Segundo o IBGE,a inflacao fechou o ano de 2013 em 4,7% e, de acordo com o Ministerioda Fazenda, o Brasil zerou sua divida externa em 2007, apresentou, noinicio de 2014, uma divida externa liquida de -US$ 92,7 bilhoes e as reservasinternacionais atingiram o montante de US$ 376,5 bilhoes em 2013, dez vezesmais do que em 2002:Em relacao a divida publica, esta caiu de 60,4% do PIB em 2002 para 35,7% em 2013 (BRASIL, 2013b), reducao de 41%:Em virtude das maisde 20 milhoes de novas vagas de emprego abertas em uma decada (BRASIL,2014 e 2014b,p. 16), o pais atingiria sua menor taxa historica de desemprego em dezembro de2013 (4,3%),cifra que, comparada com a taxa de 12,9% verificada no final do governo deFernando Henrique Cardoso (2002), evidencia uma reducao absoluta de 8,6 pontospercentuais, isto e, uma queda de 67% do desemprego no periodo dos governostrabalhistas.Refutando as teses neoliberais quanto ao papel do Estado naeconomia e numa clara opcao estrategica de crescimento economico sustentavelpor meio da ampliacao do mercado interno, entao por decadas represado, osgovernos de Lula da Silva e Dilma Rousseff empreenderam uma serie de politicaspublicas inovadoras, destacando-se, por um lado, as politicas de inclusaosocial e distribuicao de renda por meio de programas como o Fome Zero e o BolsaFamilia e, por outro, as politicas de estimulo a geracao de empregos e deaumento real do salario minimo, que teve um ganho real de 72,31% entre 2002 e2014 (DIEESE,2013, p. 4), passando a corresponder a 2,12 cestas basicas em janeiro de2014, contra 1,42 no ultimo ano do governo de Fernando Henrique Cardoso (DIEESE,2013, p. 10). Segundoa OIT,Durante os oito anos de governo do Presidente Lula da Silva(2003-2010), o salario minimo cresceu, em media, 5,8% ao ano, com um aumentoreal acumulado de quase 60%. Durante este mesmo periodo, o PIB aumentou 4% aoano em media, enquanto o PIB per capita evoluiu a uma taxa de 2,3%. O resultadofoi um aumento do salario minimo acima do crescimento real do PIB, provocandograndes efeitos redistributivos e contribuindo para a reducao dos niveis depobreza. Este crescimento e quase o dobro que o observado no periodo de governodo presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002): aumento real no salariominimo de 3,3% ao ano, enquanto o PIB cresceu 2,3% e o PIB per capita 0,8%. (OIT,2011, p. 79, traducao nossa).Em virtude disso e deoutros avancos, a renda familiar per capita elevou-se de R$ 679,90 em 2002 paraR$ 961,60 em 2013 (BRASIL,2014), aumento de 41%, e, segundo a ONU/PNUD,a proporcao de pobres despencou 86%, saindo de 25,5% em 2000 para 3,5% em 2010. Segundo a ONU,No Brasil, os esforcos iniciados em 2003 resultaram emprocessos participativos e de articulacao institucional que produziram politicas que efetivamentereduziram a pobreza e a fome. (...) OBrasil ja conseguiu atingir as duas metas propostas pela ONU para 2015: a doMilenio, que inclui diminuir pela metade a quantidade de
pessoas que vivem commenos de US$ 1,25 por dia e que passam fome; e a da Conferencia Mundial de Alimentacao,de diminuir pela metade o numero de pessoas desnutridas. (ONU/FAO, 2014,p. 20-25).Em suma, os numeros oficiais e de organismos internacionais demonstram limpidamente as consequencias para a populacao dos dois projetos hoje em disputa pela Presidencia da Republica no Brasil:[1] Discursoda presidenta Dilma Rousseff na abertura do VII Encontro EmpresarialBrasil-Uniao Europeia - Bruxelas/Belgica em 24/02/2014.[2] Segundo CARINHATO (2008,p. 40), Esta estrategia tinha o seguinte receituario: combate a inflacao,atraves da dolarizacao da economia e valorizacao das moedas nacionais, associadoa uma enfase na necessidade de ajuste fiscal. Junto dessas orientacoes, aindapodemos citar a reforma do Estado mormente privatizacoes e reformaadministrativa desregulamentacao dos mercados e liberalizacao comercial efinanceira.[3] US$ 3,323 trilhoes aprecos de 2013, segundo o Banco Central.[4] US$ 18.641 a precos de2013, segundo o Banco Central.[5] BARBOSA, Nelson; SOUZA,Jose Antonio Pereira de. A inflexao do governo Lula: politica economica,crescimento e distribuicao de renda. In SADER,Emir; GARCIA, Marco Aurelio, Brasil entreo passado e o futuro. Sao Paulo, Editora Fundacao Perseu Abramo; Boitempo,2010, p. 59.
Uma semana apos o ultimo post publicado neste blog, experimentei a maior tragedia de minha vida, a perda violenta do meu querido filho Mateus. Chorando a morte, procurei tocar a vida cumprindo minhas obrigacoes na familia, no trabalho e na vida academica. Mas sai de cena nas redes sociais e neste blog. Francamente, nao tinha a menor disposicao de expor desbragadamente o meu individualismo ao Mundo, pois e isso que o facebook, o instagram e o twitter, no fundo, requerem. Passada a missa de setimo dia e recebidas as condolencias por estes meios, passei um bom tempo sem sequer abrir as minhas contas. Voltei, depois, como usuario passivo e, ainda agora, como um usuario ativo extremamente comedido. Nao por opcao, mas por indisposicao.Quanto a este blog, que apenas hoje retomo, havia, a impedir-me de usa-lo, uma outra sensacao ainda mais forte de aversao. Em todo tipo de producao criativa, seja artistica ou intelectual, ha uma boa dose de vaidade. Isso e inerente a atividade. Nao pela producao em si, mas por sua exposicao. E talvez seja este sentimento que mais declinou em minha psique com a perda de Mateus. Nao ha como envaidecer-se de si proprio com um filho morto. Da vergonha, da asco, da vazio.Hoje volto a publicar neste blog porque hoje acordei menos enauseado. Pascoa - Qual o verdadeiro significado?Qual e a origem e significado da Pascoa? Como surgiu a ideia do coelho e ovos de chocolate? E por que na sexta-feira dizem que nao se deve comer carne mas sim peixe?A Pascoa pode cair em qualquer domingo entre 22 de Marco e 25 de Abril. Tem sido modernamente celebrada com ovos e coelhos de chocolate com muita alegria. O moderno ovo de Pascoa apareceu por volta de 1828, quando a industria de chocolate comecou a desenvolver-se. Ovos gigantescos, super decorados, era a moda das decadas de 1920 e 1930. Porem, o maior ovo e o mais pesado que a historia regista, ficou pronto no dia 9 de Abril de 1992. E da Cidade de Vitoria na Australia. Tinha 7 metros e dez centimetros de altura e pesava 4 toneladas e 760 quilos. Mas o que e que tem a ver ovos e coelhos com a morte e ressurreicao de Cristo?A origem dos ovos e coelhos e antiga e cheia de lendas. Segundo alguns autores, os anglo-saxoes teriam sido os primeiros a usar o coelho como simbolo da Pascoa. Outras fontes porem, o relacionam ao culto da fertilidade celebrado pelos babilonicos e depois transportado para o Egito. A partir do seculo VIII, foi introduzido nas festividades da pascoa um deus teuto-saxao, isto e, originario dos germanos e ingleses. Era um deus para representar a fertilidade e a luz. A figura do coelho juntou-se o ovo que e simbolo da propria vida. Embora aparentemente morto, o ovo contem uma vida que surge repentinamente; e este e o sentido para a Pascoa, apos a morte, vem a ressurreicao e a vida. A Igreja no seculo XVIII, adotou oficialmente o ovo como simbolo da ressurreicao de Cristo. Assim foi santificado um uso originalmente
pagao, e pilhas de ovos coloridos comecaram a ser benzidos antes de sua distribuicao aos fieis.Em 1215 na Alsacia, Franca, surgiu a lenda de que um dos coelhinhos da floresta foi o animal escolhido para levar um ninho cheio de ovos ao principezinho que esta doente. E ainda hoje se tem o habito de presentear os amigos com ovos, na Pascoa. Nao mais ovos de galinha, mas de chocolate. A ideia principal ressurreicao, renovacao da vida foi perdida de vista, mas os chocolates nao, ele continuam sendo supostamente trazidos por um coelhinho...O Peixe, foi simbolo adotado pelos primeiros cristaos. Em grego, a palavra peixe era um simbolo da confissao da fe, e significava: "Jesus Cristo, filho de Deus e Salvador." O costume de comer peixe na sexta-feira santa, esta associado ao fato de Jesus ter repartido este alimento entre o povo faminto. Assim a tradicao de nao se comer carne com sangue derramado por Cristo em nosso favor.Mas vejamos agora, qual e a verdadeira origem da Pascoa?Nao tem nada a ver com ovos nem coelhos. Sua origem remonta os tempos do Velho Testamento, por ocasiao do exodo do povo de Israel da terra do Egito. A Biblia relata o acontecimento no capitulo 12 do livro do Exodo. Farao, o rei do Egito, nao queria deixar o povo de Israel sair, entao muitas pragas vieram sobre ele e seu povo. A decima praga porem, foi fatal : a matanca dos primogenitos - o filho mais velho seria morto. Segundo as instrucoes Divinas, cada familia hebreia, no dia 14 de Nisa, deveria sacrificar um cordeiro e espargir o seu sangue nos umbrais das portas de sua casa. Este era o sinal, para que o mensageiro de Deus, nao atingisse esta casa com a decima praga. A carne do cordeiro, deveria ser comida juntamente com pao nao fermentado e ervas amargas, preparando o povo para a saida do Egito. Segundo a narrativa Biblica, a meia-noite todos os primogenitos egipcios, inclusive o primogenito do Farao foram mortos. Entao Farao, permitiu que o povo de Israel fosse embora, com medo de que todos os egipcios fossem mortos.Em comemoracao a este livramento extraordinario, cada familia hebreia deveria observar anualmente a festa da Pascoa, palavra hebraica que significa "passagem" "passar por cima". Esta festa, deveria lembrar nao so a libertacao da escravidao egipcia, mas tambem a libertacao da escravidao do pecado, pois o sangue do cordeiro, apontava para o sacrificio de Cristo, o Cordeiro que tira o pecado do mundo.A chamada pascoa crista, foi estabelecida no Concilio de Niceia, no ano de 325 de nossa era. Ao adotar a Pascoa como uma de suas festas, a Igreja Catolica, inspirou-se primeiramente em motivos judaicos: a passagem pelo mar Vermelho, a viagem pelo deserto rumo a terra prometida, retirando a peregrinacao ao Ceu, o mana que exemplifica a Eucaristia, e muitos outros ritos, que aos poucos vao desaparecendo.A maior parte das igreja evangelicas porem, comemora a morte e a ressurreicao de Cristo atraves da Cerimonia da Santa Ceia. Na antiga Pascoa judaica, as familias removiam de suas casas, todo o fermento
e todo o pecado, antes da festa dos paes asmos. Da mesma forma, devem os cristaos confessar os seus pecados e deles arrepender-se, tirando o orgulho, a vaidade, inveja, rivalidades, ressentimentos, com a cerimonia do lava-pes, assim como Jesus fez com os discipulos. Jesus instituiu uma cerimonia memorial, a ceia, em substituicao a comemoracao festiva da pascoa. I Corintios 11:24 a 26 relata o seguinte:Jesus tomou o pao, Varios simbolos nesta ceia merecem nossa atencao. O ato de partir o pao, indicava os sofrimentos pelos quais Cristo havia de passar em nosso favor. Alguns pensam, que a expressao "isso e o meu corpo" signifique o pao e o vinho se transformassem realmente no corpo e no sangue de Cristo. Lembremo-nos portanto, que muitas vezes Cristo se referiu a si proprio dizendo"Eu Sou a porta" (Joao 10:7), "Eu sou o caminho" (Joao 14:6) e outros exemplos mais que a Biblia apresenta. Isto esclarece, que o pao e o vinho nao fermentado, sao simbolos e representam o sacrificio de Cristo. Ao cristao participar da cerimonia da ceia, ele esta proclamando ao mundo sua fe no sacrificio expiatorio de Cristo e em sua segunda vinda. Jesus declarou: "Nao beberei deste fruto da videira, ate aquele dia em que o hei de beber convosco no reino de Meu Pai." ( Mateus 26:29)Portanto, a cerimonia da Santa-Ceia, que Jesus instituiu, que veio a substituir a cerimonia da Pascoa, traz muitos significados:1 - O Lava-Pes, significa a humilhacao de Cristo. Mostra a necessidade de purificar a nossa vida. Nao e a purificacao dos pes, mas de todo o ser, todo o nosso coracao. Reconciliacao com deus, com o nosso proximo e conosco mesmo - uniao - nao somos mais do que ninguem. O maior e aquele que serve...2 - A Ceia significa a libertacao do Pecado atraves do sacrificio de Cristo. Significa tambem estar em comunhao com ele. E sobretudo, e um antegozo dos salvos, pois Jesus disse: "Nao beberei deste fruto da videira, ate aquele dia em que o hei de beber convosco no reino do meu Pai. (Mateus 26:29)Conclusao:Advertindo a cada cristao, que tome cuidado com os costumes pagaos que tentam sempre driblar os principios biblicos. Nao e de hoje, que se nota como os principios biblicos sao alterados por costumes e filosofias humanas. Adoracao a idolos, a mudanca do sabado para o domingo, o coelho e o chocolate, sao apenas alguns exemplos das astucias do inimigo. A Biblia, e a Biblia somente, deve ser unica regra de nossa fe, para nos orientar, esclarecer e mostrar qual o caminho certo que nos leva a Deus e que nos apresenta os fundamentos de nossa esperanca maior que e viver com Cristo e os remidos, num novo ceu e numa nova terra. Devemos tomar cuidado com as crendices, tradicoes, fabulas, e mudancas humanas disfarcadas. Minha sugestao e examinar com oracao, cuidado e com tempo as Sagradas Escrituras, para saber o que hoje e crendice ou tradicao, estando atento, para saber o que realmente deus espera de cada um de nos.Jesus foi claro "Fazei isto em memoria de mim."
Ele exemplificou tudo o que deve ser feito. E se queremos ser salvos, precisamos seguir o que Jesus ensina e nao outras tradicoes ou ensinamentos. Mateus 15:9 adverte: "Em vao me adoram, ensinando doutrinas que sao preceitos dos homens."