mesmopatamar. E assim, ve-se mais uma vez o descaso e a falta de amparo que sofre o segmento.Com relacao, a formacao do profissional, somente o perfil dosprofessores, aparece como alvo de atencao do Ministerio de Educacao Infantil, comformacao comum em nivel medio ou universitario. Fica claro que esta ocorrendo nessemomento uma contradicao entre o que o MEC, acordou em documentos anteriores e o queesta em vias de definicao como modelo para a consolidacao de um perfil profissional pelovies da escolarizacao." Art.62 . A formacao de docentes para atuar na educacao basica far-se-aem nivel superior, em cursos de licenciatura, de graduacao plena, emuniversidades e institutos superiores de educacao, admitida comoformacao minima para o exercicio do magisterio na educacao infantil enas quatro primeiras series do ensino fundamental, a oferecida em nivelmedio na modalidade normal." (Leite Filho,2001, p.39).A Lei diz que o professor apos a decada de estudo devera portar umdiploma universitario. Nota-se que a Lei cita apenas o professor. Contudo, ate o momentonao houve nenhuma manifestacao do MEC e mesmo das Secretarias de Educacao nosentido de alocar recursos para a formacao de profissionais para o setor.Com base no referencial teorico e no RCNEI, percebemos um granderetrocesso dos avancos ja alcancados. Publicado em 1998, pelo MEC- Ministerio daEducacao e Desporto. Composto por tres volumes, e 234 paginas em sua primeira versao,foi revisto e reduzido para 160 paginas, com ajuda de pareceres de profissionais ligados a31Educacao Infantil. Tambem percebidas mudancas em alguns topicos e alteracoes nos nomesdos ambitos de experiencias. Em relacao aos denominados componentes curriculares,houve alteracoes no sumario.O RCNEI, nao tem valor legal, constitui-se apenas num conjunto desugestoes para professores de creches e pre-escolas. Nao devendo ser usado como receita esim, sugestoes que podem servir de subsidios para o trabalho docente em educacao infantil.O desafio e tornar o RCNEI real, junto aos profissionais da area e a propria producao doconhecimento.Contudo, nao abordou questoes como as condicoes do ambiente, a razao,adulto/crianca, a adequacao do espaco fisico, a formacao de vinculos do educador e arotatividade do profissional da creche ocasionada em grande parte por sua baixaremuneracao e a propria formacao.Outro ponto importante, e que o Referencial nao contempla a questao dasdiversas camadas sociais. Com propostas importantes para as classes altas, porem, naoconsidera a realidade nas camadas populares. O que cria brechas na aplicacao da Educacao,com relacao aos direitos da crianca em ser vista de forma, imparcial e sem rotulos epreconceitos.A linguagem do Referencial, tambem apresenta uma falta de clareza emseu destino, se direcionada aos tecnicos e especialistas da area, e truncada e nao faz avancara producao do conhecimento. Se destinada aos educadores desconhece a realidade daformacao precaria encontrada em grande parte dos profissionais diretamente envolvidoscom as criancas.O RCNEI, e cheio de lacunas e cabe a nos pesquisadores e envolvidoscom a educacao de criancas de zero a seis anos lutar para que a especificidade da educacaoinfantil seja garantida. A ausencia de debate academico causa uma proliferacao dosmodismos e frases feitas. Portanto, a modificacao ocorrida no Referencial a partir dospareceres, ainda nao se fez em uma versao definitiva, fazendo-se necessario uma discussaoda organizacao curricular para as instituicoes de educacao