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Nossa grandiosa UFOP recebeu ontem o Selo de Qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil, integrando entao o grupo dos 89 cursos (dentre os 1210 existentes) de Direito com destacada qualidade e outorga da OAB.Para participar da avaliacao os cursos precisaram ter participado dos tres ultimos Exames de Ordem unificados com, no minimo, vinte alunos participando em cada. Quanto a analise, foram avaliados os indices obtidos por eles nos Exames, bem como o resultado do ultimo ENADE, realizado em 2009.A lista completa esta localizada no seguinte link: Selo de Qualidade da OAB. Entendo que nao e exatamente correto falar sobre os casos que acontecem no escritorio ou sobre as audiencias com terceiros, provavelmente menos ainda sair fazendo comentarios na internet, mas considerando as circunstancias eu meio que necessito compartilhar esse sentimento com as pessoas, e acredito que o melhor lugar seja aqui no Direito de Boteco, inclusive porque espero que em certo momento de nossas carreiras todos possamos passar por isso. Digo tambem que tentarei ser o mais generico possivel, para evitar quaisquer especies de reconhecimento dos envolvidos.O negocio e que hoje ganhei minha primeira acao por merito proprio, e foi legal pra caramba. Sabem quando voce faz algo em que acaba com aquele sorriso imbecil na boca e nao consegue mais tirar? Foi mais ou menos assim que sai da sala de audiencia.Pois entao, hoje ocorreu uma audiencia e, como sempre, fui cumprir meu humilde papel de preposto la no Juizado Especial Civel (esta na lista fazer um post sobre o que e o JEC e como o vejo funcionando), era uma de instrucao, entao alem de atrasar como quase sempre marcada para dez horas da manha e comecar as onze e meia - , bem capaz demoraria um bom tempo. Ao comecar ja percebi que eu havia sido preposto tambem na de conciliacao do mesmo processo ainda em 2010, entao lembrei mais ou menos os acontecimentos que, para evitar qualquer conflito moral, direi apenas que o autor reclamava sobre cobranca indevida, aquela velha historia de nao fiz essa compra com o cartao e estao me cobrando mimimi. Eu e meu patrao estavamos pelo banco e outro advogado estava pela empresa envolvida, acompanhado da proprietaria da mesma.Colhidos os depoimentos do autor e da requerida, o advogado da empresa requereu a juntada de alguns comprovantes de compras efetuadas com o cartao, todos devidamente assinados, tendo o juiz acatado e dando prazo para impugnacao, importante dizer que ao ser questionado sobre a autenticidade das assinaturas o autor respondeu que aquelas nao eram assinaturas dele e nunca havia visto tais recibos. Dai foram ouvidas as testemunhas, e isso e meio chato entao vou pular para a parte importante: a hora de assinar o termo de depoimento (sinceramente, nao sei se esse e o nome correto). Nesse momento nao tao solene, enquanto todos assinavam eu dei uma olhada boa no autor, e ao ver as maos percebi que a assinatura ali era extremamente parecida com a dos recibos juntados minutos antes, justamente aquelas que ele nao havia reconhecido como suas. Liguei meu modo malandrops, dei
um cutucao no meu chefe e falei: doutor, a assinatura dele ali na ata ta igualzinha a dos comprovantes que ele negou. Ai rolou o estalo. O cara chamou o outro advogado pro lado, mostrou, deram aquela conversada, voltaram para a mesa, e nada mais fizeram alem disso. Eu sabia que havia notado algo importante, mas pensei que acabaria passando batido.Audiencia vai, audiencia vem e chegamos ao final. Antes do juiz dar a sentenca, abre espaco para a advogada do autor impugnar os documentos apresentados, o que ela realmente faz alegando que os recibos contem assinatura falsa, podem ser motivos de fraude e tudo mais esperado, o que estaria correto nao fosse a nossa carta na manga. Como o nosso colega juntou os documentos, nada deveria ser impugnado por ele, mas eu e meu patrao poderiamos pedir a palavra, o que foi feito, dai sim, jogamos na mesa o fato entao obtido sobre as assinaturas, confirmando, por fim, a autenticidade das dividas. O juiz fez uma cara de espanto, deu uma olhada e lancou um e, doutores, nessas horas que nos vemos a importancia do contraditorio, ne nao?. Proferida a sentenca de extincao sem julgamento de merito (o que para nos ja era bom o suficiente) a um bom contragosto da advogada do autor, que garantiu um futuro recurso, assinamos a ata e fim de jogo.Ao final o juiz veio falar que foi realmente esperto termos notado isso ali, e foi entao que meu chefe falou: olha, doutor, dessa vez tenho que admitir que o ganhador dessa causa foi o Vinicius aqui, nao fosse ele ter notado a assinatura, eu mesmo nunca a teria percebido. Nao vou negar que meu ego inflou um bocado dai pra frente. O juiz perguntou se eu era o estagiario, disse que era a hora de me darem um aumento e por ai vai... acho que so quem nao curtiu muito a situacao foram os autores mesmo, obviamente.A satisfacao, mesmo sabendo que nao foi aquela coisa de outro mundo, foi enorme, de verdade. Receber os parabens e saber que voce fez a diferenca em algo assim, e ser reconhecido por isso, e muito gratificante. Me prometeram tambem um churrasco para comemorar minha primeira e precoce vitoria numa audiencia, quero ate ver onde isso vai parar!
Segue abaixo o link com o voto na integra do ministro sobre o tema: "Primavera de 1980. Jovens casais aguardam na fila do Hospital Sao Jose, Rio de Janeiro, o momento sublime do parto. Ali, sonhos se multiplicam na imaginacao das mulheres que estao prestes a dar a luz. A figura do filho amado crescendo, se desenvolvendo e preenchendo a vida daqueles que o esperam e o que certamente ocorre aquelas gestantes. Em contraste, chamava a atencao de todos uma jovem moca, que tambem aguardava na mesma fila, em copioso pranto, juntamente com o seu marido. A comocao se justificava: no lugar de sonhos cultivados, esta gestante assistiu durante nove meses ao funeral de seu filho. O pequeno caixao branco por ela encomendado era o simbolo de um ritual tao triste quanto severo com uma mulher que, em verdade, jamais conseguira ser mae do filho que gestava."Integra do voto.Interessante tambem e a leitura dos pareceres sobre os ministros que votaram contra a ADPF 54, os quais se embasaram, principalmente, no argumento de que nao sabe ao STF fazer o papel de legislador positivo, a saber: Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski.Pareceres. Pois entao, meus amigos, apos mais de um mes desaparecido do Direito de Boteco (e ainda mais da internet no geral) consegui enfim uma parcela de tempo disponivel para me dedicar a certos hobbies, e incluo esse humilde blog em um dos mais prestigiados lugares da lista. A verdade e que meu velho computador nao estava dando conta do recado, principalmente por ser um desktop convencional, e considerando o pouquissimo tempo que tenho para ficar em casa essa falta de mobilidade era um obstaculo a ser posto em destaque. Venho aqui de boca cheia informar que depois de anos alimentando o sonho de consumo, enfim comprei um notebook (nao depois de muita dor de cabeca ao procurar o modelo certo haha). O que isso nos acarreta, afinal? A obvia possibilidade de postar em locais diferentes, bem como maior disponibilidade para digitar as gambiarras que escrevo no meu caderno (demora um pouco para traduzir meus hieroglifos, mas eu chego la). Fato e que com isso espero poder manter o blog com a devida propriedade que ele merece e que eu pretendia desde o comeco. No mais, peco desculpas pelo aparente descaso, mesmo que longe de ter sido esse o caso. E e claro, agradecer aos elogios que ele recebeu nesse pouco tempo de vida e em que permaneceu em coma, especialmente a (correto esse uso da crase?) Aninha Coelho, primeira comentarista por aqui, espero que nao tenha sido a ultima vez! O proximo post sera sobre algum tema real da area, so falta eu localizar algum que tenha em concreto aqui, abracos. Texto apresentado a disciplina de Filosofia:F de Fidelidade - O Abecedario de Gilles DeleuzeDeleuze diz que nao ha fidelidade e transpoe o foco da Fidelidade para a Amizade, dizendo inclusive que o termo fidelidade foi usado apenas como conveniencia, ja que o A ja havia sido preenchido.Para ele, amizade e se entender sem precisar explicar, como com alguem que lhe diz
as coisas mais complicadas do mundo e, mesmo assim, a voce e possivel compreender por completo. Dai se da a amizade, nao pela existencia de ideias em comum. Cada pessoa possui determinado charme em sua personalidade, algo que atrai as demais, e a amizade acontece a partir da percepcao desse charme, sendo que cada individuo esta apto a entender certos tipos de charme, mas nenhum consegue entender todos ao mesmo tempo, vindo dai o fato de nao sermos amigos, ou fieis, a todos. Deleuze da como exemplo o uso de determinadas frases, as quais ditas por alguma pessoa que possui o charme para tanto, faz com que voce a perceba como sua amiga. Seguindo esse exemplo, a amizade torna-se o decifrar de signos. Alguem emite um signo e nos o captamos ou nao, e a amizade e ser sensivel a tais signos.Deleuze compara suas amizades com outros filosofos a algumas duplas comediantes, como, por exemplo, o Gordo e o Magro, e terminar por chegar na questao da propria filosofia, da etimologia da palavra, sobre a qual diz que o filosofo nao e um sabio, nao detem a sabedoria, mas e sim um amigo dela, o filosofo e um pretendente da sabedoria.Percebe-se tambem que abandonou o tema inicial, a Fidelidade propriamente dite, ao falar que se deve desconfiar inclusive do amigo, mas e uma desconfianca que e superada pela amizade, na qual nao importa o que seja feito, os amigos terminarao sorrindo juntos, dai a amizade ser maior do que a fidelidade. Para continuar atento ao assunto, e usada a amizade de Deleuze com Foucault como exemplo, sobre a qual ele diz que se arrepende por nao ter tentado, uma vez que o percebia com muito respeito, ao considerar Foucault um homem que possuia a capacidade de mudar a atmosfera de um ambiente ao adentra-lo. Mas mesmo apesar de tais fatos, e com Foucault que e demonstrada como pode funcionar uma verdadeira amizade, na qual nao ha necessidade de falar com o amigo, falando apenas de coisas que os fazem rir. Diz que ser amigo e ver a pessoa e pensar o que os farao rir juntos naquele momento. Aproveita tambem o nome de seu amigo para retomar o charme, dizendo, por fim, que o verdadeiro charme surge quando as pessoas perdem as estribeiras, nao sabendo bem em que ponto estao. As pessoas com charme nao se destroem nesse momento de loucura, mas e justamente nele que e possivel captar o que fara voce ama-la. Deleuze termina por dizer que, para ele, o estado de demencia e loucura de alguem pode assustar, mas que ele fica feliz em constatar que e justamente dai que surge o charme de cada um.
Um dos inimigos constantes dos estudantes, nao apenas dos de Direito, e o tempo. Aparentemente sempre insuficiente, mesmo quando nos e disponivel quase um mes para preparar a apresentacao daquele maldito seminario que vale 1/4 da nota do semestre chega a ser assustador o modo como praticamente nunca e possivel aproveita-lo por completo. Eu mesmo me transformo nesses periodos, semana passada uma colega de sala comentou que sou o cara mais tranquilo do Brasil em 90%do tempo, mas e so surgir um trabalho em grupo ou algo do genero que fico irritadico e comeco a controlar tudo e todos. Ocorre que para nos, estudantes das artes da lei, surge ai uma oportunidade que negligenciamos sem nem saber o que esta sendo desperdicado: o habito de lidar com prazos. E acreditem, digo com certa propriedade que isso nos valera muito no futuro. O que faz com que eu sinta liberdade para falar sobre isso e o meu estagio, no qual estou atualmente a mais de um ano. Durante a faculdade existe todo um circulo de apoio em relacao ao uso do seu tempo, como aquele professor que dispoe de aulas para auxiliar nas tarefas e aquele colega que das duas umas: ou voce descaradamente se aproveita da boa vontade fazendo com que ele praticamente faca tudo (o que, a meu ver, torna o aproveitador um babaca completo) ou, quando estiver com dificuldades e indisponivel rola aquele apoio mutuo. E isso e muito bom, ja que nesse periodo uma boa parte dos universitarios nao tem uma vida dedicada exclusivamente ao curso. Penso que o problema surge quando passa a haver um total descaso, largando mao de um certo controle e jogando tudo para as ultimas horas. Ao trabalhar num escritorio de advocacia, uma das coisas que pude perceber e a luta diaria que teremos contra os prazos, e e ai que o bicho pega, ja que nao perderemos apenas cinco pontos se os esquecermos, mas sim toda uma causa, a credibilidade perante os atuais e possiveis futuros clientes e por ai vai. Alem do que, ja nao mais existira puxao de orelha dos colegas e dos professores, nos teremos que nos virar para manter tudo em ordem, seja assinando sites como o ClipDO, seja consultando o Diario Oficial todo santo dia. E claro que uma boa equipe com estagiarios e secretarias decentes ajuda, mas e no advogado que o pau quebra, meus amigos. Ainda que muitos nao pretendam seguir essa carreira, fato e que os prazos estao presentes em todo o leque de opcoes das carreiras juridicas, e ele da dor de cabeca, podem apostar. Imaginem uma situacao simples: voce toma uma sentenca na qual quase todos os seus pedidos sao julgados improcedentes e, por sorte, isso foi devido a um erro gritante do magistrado, bastando entao um recurso para reverter toda a situacao. Com tudo em maos, voce da o mole tremendo de nao protocolar a peticao no prazo e o que acontece? Fim de jogo, companheiro, nao vai rolar trabalho extra ou prova de recuperacao para voce reaver o dinheiro perdido. E
esse e um dos casos mais simples e comuns que podem acontecer, imaginem em coisas mais serias com as quais teremos que lidar no futuro cotidiano? Sempre tento ter em mente que mais do que o ganha pao, tenho em maos a vida de outras pessoas, e nao se brinca com nenhum dos dois. E claro que sempre rola aquela conversa por de baixo dos panos, exemplificando a famosa maxima na qual o mundo e dos espertos, ou qualquer outra do tipo que preferir (pessoalmente, odeio esses ditados. Passar por cima dos outros ou das leis - o famoso jeitinho brasileiro - nunca foi o meu forte e menos ainda apos comecar a faculdade), mas nao apostem suas fichas nisso. O conselho que procuro seguir e agora passo adiante e para comecarmos a nos acostumar com essas condicoes que nos sao impostas e aprendermos a trabalhar com elas, nao contra a mare. Nao sera aquele tipo de coisa que so veremos na faculdade para cumprir carga horaria, mas sim estara conosco o tempo todo em nossos futuros profissionais, entao por mais dificil que seja no principio, e eu sei que e pois esta sendo para mim, proponho, pelo ao menos, tentarmos encarar essa realidade de frente ao inves de empurrar tudo com a barriga. E foda? Enche o saco? Sim, isso e muito mais, porem de nada adianta todo o esforco, cinco anos de faculdade e uma prova da Ordem para perder uma pancada de oportunidades pura e simplesmente por nao conseguir controlar o calendario.
preenchidos os seguintes requisitos: a) transferencia expressa (escrita) dos direitos do credor; b) transferencia ocorra antes do recebimento da prestacao (considerando que apos o cumprimento a obrigacao se extingue). Pode ser feita sem a anuencia do devedor. Inciso II: quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a divida, sob a condicao expressa de ficar o mutuante sub-rogado nos direitos do credor satisfeito.- Realizada no interesse do devedor, independe da contado do credor; o terceiro nao interessado que empresta a prestacao necessaria ao cumprimento da obrigacao para o devedor pode sub-rogar os direitos do credor, desde que nas mesmas condicoes do inciso anterior, ou seja: a) condicao expressa de sub-rogar-se nos direitos do credor; b) contrato anterior ao cumprimento da obrigacao. 3. Efeitos / Caracteristicas da sub-rogacao:3.1 Liberatorio: libera o devedor ante o credor originario.3.2 Translativo (substituicao de credor): substitui o credor, transmitindo ao novo (terceiro) os direitos de credito do primitivo. Na sub-rogacao legal, o sub-rogado somente pode reclamar do devedor aquilo que houver desembolsado (art. 350 C.C./02); Na sub-rogacao convencional, por ser contratual e passivel a vontade das partes, pode ser determinado que haja sub-rogacao total mesmo nao ocorrendo desembolso integral da quantia necessaria a satisfacao do credito primitivo.4. Sub-rogacao parcial: o credor originario, so em parte reembolsado, tera preferencia ao sub-rogado, na cobranca da divida restante, se os bens do devedor nao chegarem para saldar inteiramente o que a um e outro dever. (art. 351, C.C./02).- Quando o terceiro paga apenas uma parte do debito, torna-se sub-rogado apenas desta parcela, permanecendo o credor primitivo com a preferencia na cobranca restante. No caso de mais de uma pessoa sub-rogar tal credito, nao ha entre eles preferencia alguma, sujeitando-se a regra da igualdade dos credores (apenas o originario e preferencial).Fontes:Lei No 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 (Codigo Civil). http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/2002/L10406.htmGoncalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. V. 2 - Teoria Geral das Obrigacoes. Editora Saraiva, 7a edicao, 2010.
por Hallie RubenholdA morte de uma senhora escocesa idosa, em 15 de maio de 1823, na pequena Ville d'Avray, entre Paris e Versalhes, nao seria digna de nota a nao ser por um detalhe: a vida de Grace Dalrymple Elliot havia sido cheia de intrigas, provacoes e coragem. Conviveu intimamente com lordes, duques e condes; supostamente, teve um filho do principe de Gales; salvou um marques durante a Revolucao Francesa; e (como ela afirmou) dividiu uma estadia infernal na prisao com uma futura imperatriz.Wikipedia-Grace_ElliottNascida por volta de 1754, Grace foi criada na casa de seus avos maternos em Edimburgo, ate a morte de sua mae em 1765, quando foi mandada para a escola na Franca. Pouco depois de voltar, em 1771, casou-se com o medico John Eliot, cerca de 20 anos mais velho do que ela. O casamento, porem, nao deu certo. Depois de problemas de ambos os lados, acabou quando Eliot, apos descobrir as "indiscricoes" de Grace com o visconde de Valencia, levou-a a Justica sob acusacao de adulterio e, em 1776, obteve o divorcio e uma indenizacao.A mais antiga das profissoesEm desgraca e financeiramente arruinada, Grace tornou-se cortesa.Construiu uma vida luxuosa, apesar da precariedade, atraves de uma rede de relacionamentos com nobres, notavelmente o Marques de Cholmondeley e o Principe de Gales - mais tarde, Rei George IV - do qual ela alega ter engravidado de uma menina.Na primavera de 1779 ela comecou a ir a Paris, onde conheceu Luis Felipe II, o Duque de Orleans. Na capital francesa, Grace encontrou nao so um ambiente mais tolerante as suas indiscricoes, como tambem muitos nobres ricos que poderiam financiar seu extravagante estilo de vida. Em 1786, mudou-se para Paris visando estreitar suas ligacoes com Orleans. E claro que ela nao conseguiu perceber a iminente derrocada do antigo regime e seus excessos.Tres anos depois, os revolucionarios tomaram a Bastilha. Durante o periodo de tumultos, Grace permaneceu em Paris ao lado de Luis Felipe (agora um jacobino), apesar de sua simpatia pela realeza. E em setembro de 1792 estava totalmente envolvida no conflito. Naquele mes, os jacobinos invadiram as prisoes para matar supostos contrarrevolucionarios e aristocratas. Grace foi solicitada a ajudar o Marques de Champcenetz, um ex-camareiro do rei e governador do Palacio das Tulherias, a fugir de Paris. Um mes antes, ele havia sido gravemente ferido durante a invasao do palacio e estava sendo escondido por uma amiga de Grace. Logo que os revolucionarios comecaram a fazer buscas por nobres nas casas de Paris, a cortesa ofereceu sua casa de campo para esconder Champcenetz.Depois de acomoda-lo em sua carruagem, ela descobriu que as saidas da cidade estavam fechadas. Entao abandonou o veiculo e levou o marques febril para sua casa, carregando-o pelas ruas ocupadas por soldados. Sabendo que seus criados eram partidarios da revolucao, ela escondeu o fugitivo em seu quarto, dentro do colchao, enquanto os guardas vasculhavam a casa. Dias depois ela conseguiu leva-lo para sua casa de campo e de la, em janeiro de 1793, para a Inglaterra.Amazing Women in History.Este foi um dos muitos incidentes registrados em suas memorias,
publicadas postumamente em 1859 com o titulo Minha Vida Durante a Revolucao Francesa. As autoridades francesas suspeitavam de Grace, e por um bom motivo: ela agiu como espia para os britanicos, passou correspondencias entre os emigres e os contrarrevolucionarios, e pode ter ajudado a levar cartas de Maria Antonieta para a Austria. Mas foram suas relacoes com o duque que a levaram ao Comite de Seguranca Publica de Robespierre.Conforme a revolucao se radicalizava, ate mesmo o jacobino Duque de Orleans e seus seguidores se tornaram suspeitos. Entre a primavera de 1793 e o verao de 1794, Grace afirma que foi interrogada e presa diversas vezes. Quando esteve na prisao de Recollets, em Versalhes, no outono de 1793, soube da morte de Maria Antonieta e do Duque de Orleans. Entao, em janeiro de 1794, foi levada para a prisao de Carmes onde, segundo conta, dividiu uma cela com Josefina de Beauharnais, mais tarde esposa de Napoleao e imperatriz da Franca.CensuraComo Grace conseguiu manter sua cabeca durante o Terror nao se sabe: o uItimo capitulo de seu diario foi censurado. Depois de ser libertada, ela dividia seu tempo entre Londres e a Franca. Morreu em 1823 enquanto visitava a casa o prefeito de Ville d'Avray.O diario de Grace e um dos melhores relatos de primeira mao sobre a Revolucao em lingua inglesa. Desde sua publicacao em 1859, muitos questionam a veracidade do relato, parcialmente devido as suas escandalosas revelacoes. Mas, apesar de haver imprecisoes em suas memorias, nao ha duvida de que foi uma mulher notavel que teve uma vida turbulenta e fascinante, em uma era turbulenta e fascinante.Hallie Rubenhold e historiadora e escritoraFonte: BBC History Brasil