formacao e aperfeicoamento entre os anos de 2015 e 2016,como se apenas tivessem lido a ementa da Portaria 350/2014 e nao todo o seuconteudo. Em momento algum cita a estrutura organizacional da GPort ou oRegimento Interno. CLIQUE AQUI para acessar o oficioCOMPANHIA DOCAS DA PARAIBAACompanhia respondeu ao pedido de informacao solicitando que fosse enviadoe-mail para o endereco secpresidencia@docas.pb.gov.br. Porem, apos envio doe-mail como solicitado, a ANGPB nao recebeu resposta.EMAP Empresa Maranhensede Administracao PortuariaOoficio da EMAP foi simples, informando apenas que o Regimento Interno estadevidamente implementado, tendo em vista que todos os colaboradores da GuardaPortuaria sao possuidores do Curso de Supervisor de Seguranca Portuaria, bemcomo dispoem de uniforme especifico e viaturas caracterizadas. E que aindaencontra-se em curso processo de aquisicao de equipamentos e armamento.Informamainda que o Regimento Interno foi aprovado atraves da Portaria no147/2015-EMAP. CLIQUE AQUI para acessar o oficio e AQUI para acessar oRegimento InternoValeobservar que no seu oficio, a EMAP nao fala que o Regimento Interno e da GuardaPortuaria, mas sim da Unidade Administrativa de Seguranca Portuaria.PORTO DE ITAJAI SCEmseu oficio informam que estao implementando de forma continuada, acoes quevisam a adequacao de sua gestao as regulamentacoes da referida portaria.Salientam ainda que tanto o Gerente de Seguranca Portuaria quanto o Inspetor deSeguranca e os 02 (dois) Chefes de Equipe atendem aos requisitos da Portaria350.Aindano decorrer do documento fazem breves consideracoes sobre o CCCOM (Centro deControle e Comunicacao), sobre o uniforme e seguro de vida dos GuardasPortuarios. Informam ainda sobre a aprovacao do Plano de Capacitacao da GuardaPortuaria, atraves da resolucao 05 de 06/06/2016, e do Regimento Interno daGuarda Portuaria (Resolucao no 15/2014). CLIQUE AQUI para acessar o oficioSOPH Sociedade de Portose Hidrovias do Estado de Rondonia ASOPH informa toda a sua estrutura predial utilizada pela Guarda Portuaria noporto de Porto de Velho. Informa ainda que concede auxilio fardamento paraserem gastos na aquisicao de uniformes.Comrelacao ao armamento, fazem uso de revolveres calibre 38 (embora ja hajaprocesso de aquisicao e compra de pistolas), alem de utilizarem tonfas. E notocante ao porte institucional, aguardam parecer e tramites processuais junto aPolicia Federal.Nodecorrer do documento, e informado sobre as acoes de aperfeicoamento ecapacitacao especifica da Guarda Portuaria. CLIQUE AQUI para acessar odocumentoSUPRG Superintendenciado Porto de Rio Grande - RSOPorto de Rio Grande informou em seu oficio (CLIQUE AQUI) que aprovou, atravesda Portaria 064 de 29 de maio de 2015, o Regimento Interno da Guarda Portuaria.Informam ainda a quantidade de Guardas que possuem o curso de Supervisor deSeguranca Portuaria e que os integrantes desta Divisao (grifo nosso) saoavaliados por psicologos credenciados pela Policia Federal e instrutores doquadro da PF, para porte de arma de fogo.SEM RESPOSTAOPorto do Recife S.A. e a Superintendencia de Portos e Hidrovias de Porto Alegre SPH nao responderam ao pedido de Acesso a Informacao.Valelembrar que recentemente a SPH foi extinta atraves do Projeto de Lei 251//2016aprovado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e seus funcionarios foramdesligados do quadro do Governo.Atualmente,encontra-se em tramitacao no Supremo Tribunal Federal uma Acao Direta de Inconstitucionalidade(ADI 5690) contestando a extincao da Superintendencia de Portos e Hidrovias. Saibamais clicando AQUI e AQUI.Obs.:Todas as informacoes aqui divulgadas