atofinal, que o caracteriza, define a sua natureza e lhe da a denominacao e ha oato ou os atos condicionantes do ato final, os quais, condicionantes e final,se relacionam entre si, ordenadamente no tempo, de modo que constituem partesintegrantes de um processo, definido este como um conjunto ordenado de atosdestinados a um certo fim" ^Enquadra-se o procedimento na categoria "ato-complexode formacao sucessiva": os varios atos que compoem o tipo normativosucedem-se no tempos O procedimento e ato-complexo de formacao sucessiva , porquantoseja um conjunto de atos juridicos (atos processuais), relacionados entre si,que possuem como objetivo comum, no caso do processo judicial, a prestacaojurisdicional?. O conceito de processo, tambem aqui, e um conceito da TeoriaGeral do Direito, especialmente da Teoria Geral do Processo, que e sub-ramodaquela.Pode-se conceber o procedimento como um genero, de que oprocesso seria uma especie. Neste sentido, processo e o procedimentoestruturado em contraditorio^Sucede que, atualmente, e muito rara, talvez inexistente, apossibilidade de atuacao estatal (ou privada, no exercicio de um podernormativo) que nao seja "processual"; ou seja, que nao se realize pormeio de um procedimento em contraditorio. Cogita-se, entao, um direito fundamentala processualizacao dos procedimentos: "que sustenta a processualizacao deambitos ou atividades estatais ou privadas que, ate entao, nao eram entendidascomo susceptiveis de se desenvolverem processualmente, desprendendo-se tanto daatividade jurisdicional, como da existencia de litigio, acusacao ou mesmo riscode privacao da liberdade ou dos bens". Ainda de acordo com a Teoria do Fato juridico, o processopode ser encarado como efeito juridico; ou seja, pode-se encara-lo pelaperspectiva do plano da eficacia dos fatos juridicos. Nesse sentido, processo eo conjunto das relacoes juridicas que se estabelecem entre os diversos sujeitosprocessuais (partes, juiz, auxiliares da justica etc.)1c\ Essas relacoesjuridicas processuais formam-se em diversas combinacoes: autor-juiz, autor-reu,juiz-reu, autor-perito, juiz-orgao do Ministerio Publico etc.Pode causar estranheza, de fato, a utilizacao de um mesmotermo (processo) para designar o fato juridico e os seus respectivos efeitosjuridicos. Carnelutti apontara o problema, ao afirmar que, estando o processoregulado pelo Direito, nao pode deixar de dar ensejo a relacoes juridicas, quenao poderiam ser ao mesmo tempo o proprio processo".A pratica, porem, e corriqueira na ciencia juridica.Prescricao, por exemplo, tanto serve para designar o ato-fato juridico (omissaono exercicio de uma situacao juridica por determinado tempo) como o efeitojuridico (encobrimento da eficacia de uma situacao juridica).Por metonimia, pode-se afirmar que essas relacoes juridicasformam uma unica relacao juridica, que tambem se chamaria processo. Essarelacao juridica e composta por um conjunto de situacoes juridicas (direitos,deveres, competencias, capacidades, onus etc.) de que sao titulares todos ossujeitos do processo. E por isso que se costuma afirmar que o processo e umarelacao juridica complexa. Assim, talvez fosse mais adequado considerar oprocesso, sob esse vies, um conjunto (feixe) de relacoes juridicas. Comoressalta Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, "ha a relacao juridica processual(que nao deve ser usada com a pretensao de exaurir o fenomeno processual),assim como pode haver outras tantas relacoes juridicas processuais decorrentesde fatos juridicos processuais". E possivel, em nivel teorico, estabelecer um conceito deprocesso como relacao juridica, nestes termos. Nao se pode, no entanto, definirteoricamente o conteudo dessa relacao juridica, que devera observar o modelo deprocesso estabelecido na Constituicao.