sentido da empresa Claro.- Espero que todas as grandes teles assinem o termo, para que, em seguida, venham as companhias menores.Se ao termino da CPI, as empresas NET, Telefonica e GVT nao se dispuserem a assinar o acordo, contribuindo com a Justica e com a sociedade brasileira no combate aos pedofilos que usam a internet, serei obrigado a propor o indiciamento dessas empresas concluiu Magno Malta.\/Fonte: Agencia SenadoClaro, Net e Telefonica assinam termo de ajuste de conduta com CPI da PedofiliaSetembro 22, 2009 at 8:27 pmA Comissao Parlamentar de Inquerito (CPI) da Pedofilia assinou, nesta terca-feira (22), Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com as empresas Claro, Net e Telefonica.De acordo com o termo, informou o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), a quebra de sigilo telefonico pode ser feita em ate 24 horas se houver risco de violencia contra crianca ou adolescente, ou em duas horas, quando houver risco iminente de vida para a vitima.Na avaliacao do senador, a assinatura do TAC e importante pela possibilidade de multar em R$ 25 mil as empresas que descumprirem o prazo de liberacao das informacoes.Magno Malta salientou que e necessario haver rapidez na liberacao das informacoes para que a crianca tenha sua integridade fisica e moral preservadas.A CPI da Pedofilia assinou o documento tambem com o Ministerio Publico Federal e estaduais, Policia Federal e Safernet Brasil.O TAC ja havia sido assinado pela Vivo, TIM e Oi.- Ao assinar o termo, fechamos um circulo em torno dos criminosos, que vai facilitar a vida das autoridades para fazer a punicao disse Magno MaltaO presidente da CPI tambem destacou a importancia da realizacao de campanhas publicitarias e informativas que esclarecam sobre o crime de pedofilia no Brasil.Magno Malta salientou que a sociedade e a familia tem papel fundamental no combate a pedofilia.Embora o Legislativo contribua de forma eficiente ao elaborar leis mais rigidas para punir os pedofilos, os pais tem a obrigacao de ensinar seus filhos a se protegerem de abusos sexuais, assinalou.ProrrogacaoO presidente da CPI informou que apresentou requerimento a Mesa do Senado pela prorrogacao das atividades da comissao por mais seis meses.Magno Malta disse que a sociedade nao quer o encerramento dos trabalhos do colegiado, uma vez que a comissao ainda precisa realizar acareacoes, aprovar propostas legislativas e realizar audiencias publicas nos estados para conscientizar a sociedade.O senador considerou importante a aprovacao do projeto de lei que retira privilegios de reu primario quando o crime for cometido contra crianca de zero a 14 anos, bem como agrava a pena na hipotese de crime sexual contra crianca e adolescenteFonte\/Agencia SenadoEM ANALISE CASTRACAO QUIMICA P/ PEDOFILOSetembro 2009Esta na pauta desta quarta-feira (23) da Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania (CCJ) projeto (PLS 552/07) do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que preve a pena de castracao quimica para pedofilo condenado a prisao por crimes de estupro, atentado violento ao pudor e corrupcao de menores.O relator, Marcelo Crivella (PRB-RJ), apresentou substitutivo prevendo apenas a oferta de tratamento para contencao da libido, sem carater obrigatorio, mas assegurando ao preso que aderir a terapia a reducao de um terco da pena.O