de dividi forma do varios estados.Divisao nacional= por iniciativa da nacao.Divisao sucessoralConfederacaoFederacao Uniao pessoalUniao realEUA13 estados1776 - Confederacao Uniao estados soberanosContratoDissoluvel1787 - Federacao Uniao dos estados soberanos = 1 estado soberanoConstituicaoIndissoluvel Federalismo centripeto Desagregacao = federalismo centrifugo Modo derivado1. Colonizacao2. Concessao dos direitos de soberania3. Ato de governo = ato do proprio estado.O federalista Autores=> hamilton medson, jayCriterio de 0 a 10 ou 0 a 3 na media final.XxxxxOrigem do estadoTeorias hipoteticas:Teoria da origem familiar (matriarcalismo, patriarcalismo)Teoria da origem economica/patrimonialista Teoria da origem pelo emprego da forca Teorias teologico - religiosas:Estado divino sobrenaturalEstado divino providencialTeoria racionalistas:JusnaturalismoContratualismoFormas de estadoCompetencia = dever = poderFuncao do estado:Legislativa, administrativas, juridicional Desconcentracao: Distribuicao de tarefas dentro de uma mesma pessoa juridica.A competencia pertence a pessoa que desconcentra o seu exercicio.Descentralizacao: pluralidade de pessoas juridicas detentoras de competencia.Transferencia de competencias entre pessoas distintas.Conjunto de competencias = autonomiaXxxxx. (livro cidadania de papel) autor Gilberto dimestaimFormas de EstadoEstado simples:- Estado unitario= E.U (estado unitario) Simples / Puro, E.U Desconcentrado.E.U Descentralizado.- Estado Regional- Estado autonomico= lei nacional- Estado Federal= constituicao do Estado Federal + constituicao dos Estados Membros. Estado Composto:Uniao realUniao pessoalUniao incorporadaConfederacao Considerando os modelos em tesiQual deles apresenta a maior tendencia a desatracacao Formas de governo. Tempo de exercicio Monarquia= hereditariedade=vitaliciedadeRepublica= eletividade= temporariedade (mandato)XxxxxxXxxxxSoberaniaQuantidade maxima de poder social, elaborado pelo estado.UnicidadeIndivisibilidade O poder soberano 3 funcoes:Funcao legislativa= ela coloca em norma juridica esses valores para a vida em sociedade.Funcao administrativa= trabalha aplicando a lei, para o interesse em coletividade.Age executando.........Funcao jurisdicional = tambem e a aplicacao da lei, exige do estado visando a solucao conflito.As 3 funcoes devem ser resolvida por orgaos do poder:Poder legislativoPoder executivoPoder judiciario Funcoes proprias (legislativo, administrativo e jurisdicional)InalienabilidadeImprescritibilidade Formas de estadoEstado simples:Estado unitario: so ele aplica as normas.Estado regionalEstado autonomicoEstado federal E. UnitarioE. Unitario desconcentrado E. Unitario descentralizadoFederalismo centripeto Federalismo centrifugo Estado compostoUniao pessoalUniao realUniao incorporadaConfederacao de estadosCompetencia = dever-poderAutonomia = conjunto de competencias Desconcentracao = age em nome do estado, distribuicao de competencias dentro de uma mesma pessoa.Descentralizacao = transferencia de competencias entre pessoas distintas.EntepoliticosUniaoEstado membro MunicipioDistrito federalXxxxxxxFORMAS DE GOVERNOmonarquia:AbsolutaLimitada- de estamentos- constitucional- parlamentarRepublica:AristocraticaDemocratica Regime democraticoDemocracia - direta- indireta- semidiretaDivisao funcional do poderPoder e UNO (legislativo, executivo, judiciario)Orgaos funcoes tipicas funcoes atipicas P. Leg. Fiscalizacao L. P. Ex. AdmP. Jud. Jurisdicional Sistemas representativos.Legislativo.Judiciario.executivoParlamentarismo. Bicameral Tec. DualPresidencialismo. Bicameral Ni. UnipessoalDiretorialismo. Unicameral Co. -----Formas de estadoFormas de governoRegime politicoDivisao poderSistema representativo. Estudar para prova!