fortalecer asustentabilidade do sistema de seguridade social, por meio do aperfeicoamento de suasregras, notadamente no que se refere aos beneficios previdenciarios e assistenciais. Arealizacao de tais alteracoes se mostra indispensavel e urgente, para que possam serimplantadas de forma gradual e garantam o equilibrio e a sustentabilidade do sistema paraas presentes e futuras geracoes.Introducao e questoes demograficas.2. O sistema de previdencia social brasileiro esta estruturado em tres pilares: o RegimeGeral de Previdencia Social - RGPS; os Regimes Proprios de Previdencia Social - RPPS,organizados pela Uniao, Estados, Distrito Federal e Municipios; e o Regime dePrevidencia Complementar, organizado em entidades abertas, de livre acesso, e fechadas,destinado aos segurados ja filiados ao RGPS e aos RPPS.3. Como e do conhecimento de Vossa Excelencia, as mudancas demograficas impoem umgrande desafio para o futuro da sociedade e, de modo particular, para a previdencia social.Nosso pais vem passando por um processo acelerado de envelhecimento populacional,em funcao da queda da taxa de fecundidade e do aumento da expectativa de sobrevidaque ocorreu, principalmente, por conta das melhorias nas condicoes de vida da populacao.4. Em perspectiva, e importante registrar que a expectativa de sobrevida da populacao com65 anos, que era de 12 anos em 1980, aumentou para 18,4 anos em 2015. Nesse sentido, aidade minima de aposentadoria no Brasil ja deveria ter sido atualizada.Expectativa de sobrevida por faixa de idade (em anos)126789,0124567892 012345689,a0124505nosFonte: IBGE / Projecao da populacao de 2013. (*) Entre 1981 (1992) e 1990 (1997), as esperancas de vida ao nascerforam extraidas das tabuas de mortalidade interpoladas a partir das tabuas construidas para os anos de 1980 (1991) e1991 (1998).5. As projecoes populacionais realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE, mostram que em 2060 o Brasil tera 131,4 milhoes de pessoas em idade ativa compreendida entre 15 e 64 anos de idade representando uma populacao menor do queos atuais 140,9 milhoes de pessoas nesta faixa etaria.Piramides Etarias: 1990 / 2010 / 2030 / 206012000 10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 100000-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80MilharesHomens 1990 Mulheres10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 100000-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80MilharesHomens 2010 Mulheres10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 100000-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80MilharesHomens 2030 Mulheres10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 100000-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80MilharesHomens Mulheres10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 100000-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80MilharesHomens 2050 Mulheres10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 100000-45-910-1415-1920-2425-2930-3435-3940-4445-4950-5455-5960-6465-6970-7475-79> 80Homens MulheresFonte: IBGE. Elaboracao SPPS/MTPS.6. Nesse mesmo periodo, estima-se que o numero de idosos com 65 anos ou mais de idadecrescera 262,7%, alcancando 58,4 milhoes em 2060. Ou seja, a evolucao demograficaaponta para uma maior quantidade de beneficiarios do sistema, recebendo beneficios pormaior periodo de tempo, em contraponto com menor quantidade de pessoas em idadecontributiva, tornando imprescindivel a readequacao do sistema de Previdencia Socialpara garantir seu equilibrio e, consequentemente, a sua sustentabilidade no medio e longoprazo.7. Alem da mudanca demografica, algumas distorcoes e inconsistencias do atual modelodevem ser enfrentadas, as quais se destacam: regras para concessao e financiamento dosbeneficios rurais; readequacao dos beneficios assistenciais; a persistencia de regimesespecificos para algumas categorias; e a disparidade das regras que regem o