O texto que segue se refere a menoridade penal. Mas diante do questionamento final decidi compartilhar com voces e fazer a seguinte pergunta: Sera que todas as violacoes cometidas no meio virtual estariam resolvidas se os humanos resolvessem agir em tal meio de maneira etica e moral? Sera que medidas como o engessamento, dos atos praticados no meio virtual, atraves de legislacoes cada vez mais especificas nao poderiam ser consideradas apenas paliativos para o que acontece?Segue a leitura.Abraco, Paloma Mendes------------------------------------------------SOBRE MENORIDADE PENALNilzardo Carneiro LeaoSemana que passou, a Folhade Pernambuco fez publicar importante artigo do professor e jurista LuizFlavio Gomes, , sob o titulo Menoridade Penal: por que nao ousamospensar?, onde o conhecido mestre paulista, autor de varios livrosespecializados de Direito Penal, destaca que o mundo todo esta buscando saidas racionaispara os seus problemas, como o da criminalidade, rejeitando a ideia maisretrograda, de que havendo mais crime na sociedade, deve haver sempre aumento eformas de sancoes penais, a teoria da lei e da ordem e outras formulasinaceitaveis com que se buscam analisar e propor solucoes para o problema, aquino Brasil, do recrudescimento do crime. Dentre as solucoes tipicas dademagogia, com o objetivo de querer-se iludir a populacao, a de se propor areducao da menoridade penal.Lamentavelmente, em um pais onde se chega a proclamar queo ano de 2015 sera o da educacao e corta-se do orcamento da Uniao muitosbilhoes de reais e ela destinados, como, tambem, os de serem aplicados na saudepublica e na propria seguranca publica , enquanto os milhoes destinados ao Fundo Partidario, aumentado oseu valor em tres vezes nao sofre um real de corte, custa a crer que se pretenda,de fato, fazer alguma coisa para diminuir os indices sufocantes decriminalidade das Capitais e de quase todas as cidades do Brasil. Destaca o ilustre professor com absoluta correcao, sobreacao para diminuicao da criminalidade:Outro empreendimentode sucesso foi o que apostou na prevencao massiva da escola em tempointegral...;nao se pode deixar de mencionar tambem a prevencao moral e etica (etica que ensinao respeito ao outro ser humano) e o caso dos paises que seguem doutrinasfilosoficas, como a de Confucio, no Oriente; eles seguem o principio etico da ahimsa, que significanao ferir, nao maltratar, nao ofender, nao matar .Nesses paises, os homicidiosnao chegam a 12 por mil.E diz o professor:No mais, o que vemdado certo no mundo todo nao e a edicao de novas leis penais (no Brasil estamosfazendo isso desde 1940 e ja estamos com 29 assassinatos por mil pessoas), sima prevencao primaria (que significa melhorar as condicoes socioeconomicas dapopulacao).Merecedestaque o que foi alertado:Em lugar de estimular aoferta (de seguranca), a reducao da maioridade penal (de 18 para 16 anos) vaiaumentar a demanda por mais direito penal.. Estrutura (falida) do Estado (policial, judicial e carceraria) que naoconta com capacidade para atender ademanda atual...vai se estrangular mais ainda e gerara mais ineficiencia aresposta penal (com a consequente descrenca no funcionamento da Justica). Ondefalta a certeza do castigo e uma tolice esperar que o incremento da demandaresolva o problema da seguranca publica.Muito mais disse o estudioso do Direito Penal e daCriminologia, que possui larga experiencia no