Neste texto vou discorrer sobre quais seriam os fundamentos da democracia e de um novo poder. Varios aspectos poderiam ser abordados, e eu escolhi falar sobre a democracia como soberania popular e tocar em algumas questoes por meio das quais poderiamos pensar sobre o que poderia ser feito no Brasil para obtermos avancos em termos de novas formas de democracia direta.Para mim, os fundamentos da democracia - seus dois grandes pilares - sao o regime da soberania popular ativa e o respeito integral aos direitos humanos. Direitos humanos entendidos nao so como aqueles de origem liberal, como os direitos individuais e as liberdades individuais, mas tambem, e essencialmente, como direitos economicos e direitos sociais.Esta definicao de democracia rompe com aquela visao tradicional que restringe a democracia a existencia de direitos e liberdades individuais, alem de eleicoes periodicas. Quantas vezes escutamos no Brasil expressoes como esta: estamos vivendo numa democracia plena! Ora, nos todos sabemos que isso nao e verdade. E preciso ter claro, no entanto, que essa associacao entre os dois grandes principios a soberania popular ativa e o respeito integral aos direitos humanos como fundamentos da democracia, implica afirmar uma exigencia de que ambos atuem conjuntamente. Isto e, nao podemos ter democracia sem soberania popular, assim como nao podemos ter democracia sem respeito aos direitos humanos. Embora a democracia signifique governo do povo, a soberania popular sem freios e sem regras nao garante a democracia. Por outro lado, sem a limitacao dos poderes governamentais e sem respeito aos direitos humanos, a soberania popular ativa tende fatalmente ao abuso da maioria, a transformacao do poder popular sucessivamente em ditadura da oligarquia partidaria e em ditadura de um despota. Por outro lado, o mecanismo formal da separacao de poderes e a declaracao retorica de direitos humanos, sem que o povo exerca efetivamente o poder supremo, e mero disfarce de uma dominacao oligarquica.Por que insistimos na expressao soberania popular ativa? A experiencia historica, desde pelo menos as revolucoes burguesas do final do seculo XVIII, demonstra claramente que as grandes conquistas da Republica e da cidadania o voto popular e as eleicoes periodicas nao tornaram o povo um participante ativo da vida politica. E sabido que o mecanismo de eleicao de governantes nao impede, por si so, que uma classe social, um estamento politico, um partido politico (como no classico caso do PRI Mexicano) monopolizem o poder no que se refere ao processo decisorio, sobre as questoes fundamentais da vida politica, incluidas ai decisoes cruciais sobre a politica economica.Ao enfatizar esse principio fundamental da soberania popular, estou pressupondo a defesa de institutos de democracia direta. E no caso brasileiro, uma vez que eles ja existem, garantidos pela Constituicao, defendo a sua efetiva implementacao e ampliacao. Isso nao significa, e evidente, descartar a democracia representativa, certamente indispensavel e insubstituivel nas democracias contemporaneas. A oposicao tradicional entre democracia direta e democracia representativa esta hoje francamente superada e falseia a realidade. As formas de democracia direta podem servir de corretivos aos vicios e deturpacoes da democracia representativa, tao bem conhecidos entre nos, mas nao substituem as eleicoes para