mera concorrencia ou copia de ideias, mas sim de utilizacao do material confeccionado com muito sacrificio e trabalho da autora, sem previa autorizacao e sem contraprestacao pecuniaria. Pede a antecipacao da tutela para que o reu retire de seu site a reproducao da apostila da autora e sua condenacao, a titulo de danos morais, no valor de R$ 100.000,00 (fls. 2/6). Deferida a antecipacao da tutela (fls. 57), seguiu-se a contestacao do reu, as fls. 64/81, alegando, preliminarmente, ilegitimidade passiva ad causam e, no merito que e uma sociedade legalmente reconhecida como de utilidade publica, sem fins lucrativos e que apenas disponibilizou em seu site a realizacao do curso, de unica responsabilidade da professora. Aduz que a autora nao sofreu qualquer dano moral a ser reparado, mas ao contrario, foi o reu que experimentou lesao, devendo ser aplicada a autora a penalidade por litigancia de ma-fe. Pede o acolhimento da preliminar ou, a improcedencia da pretensao. PG1 Audiencia de instrucao e julgamento, com o depoimento pessoal da autora, do representante do reu e de duas testemunhas (fls. 251/258), seguindo-se a sentenca (fls. 276/280), que deu pela procedencia do pedido, condenando o reu a abster-se de veicular o conteudo da apostila e a pagar a autora, a titulo de danos morais, o valor de R$ 15.000,00, com atualizacao e juros legais de 1% ao mes, contados da data da sentenca, mais custas e honorarios advocaticio de 15%, do valor da condenacao. Apela o reu (fls. 293/318), reafirmando os termos da peca de bloqueio, insistindo que nao veiculou em seu site copia da apostila, mas apenas o conteudo programatico de um curso que seria ministrado por professora autonoma, aluna da autora, as quais ate trabalharam juntas utilizando a mesma tecnica. Acrescenta que a fundamentacao da sentenca e fragil e generica, alem de se mostrar contraditoria e confusa, pedindo sua reforma. Contra-razoes as fls. 322/326. E o relatorio. A douta revisao. PAG2 Acao de indenizacao por danos morais. Direitos autorais. Divulgacao de curso, cujo programa repete sumario de apostila de autoria da autora, devidamente registrada no EDA - Escritorio de Direitos autorais. Sentenca de procedencia. -II. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada, uma vez demonstrado o liame existente entre os litigantes, aplicada a teoria da assercao. -III. Autoria da apostila comprovada, bem como que o sumario do curso e copia ipsis literis dela. -IV. Cabera ao reu fazer prova de fato desconstitutivo do direito autoral. Art. 333, II, CPC. -V. A apropriacao de obra alheia fere a dignidade do seu criador, causando sentimento negativo que interfere no estado psicologico do individuo, configurando o dano moral in re ipsa . -VI. Valor da indenizacao fora dos parametros da normalidade. Reducao. -VIII. Provimento parcial do recurso. Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelacao Civel no, entre partes: Apelante e Apelado, ACORDAM os Desembargadores que compoem a Camara Civel do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator, adiante transcrito. PAG3 Fica ratificado o relatorio de fls. 330/331. Passo ao voto.