aceitante concorda com a proposta de contrato. Entre ausentesea doutrina elenca quatro teorias: a) teoria da cognicao ou informacao o contrato esta formado no momento em que o proponente toma conhecimento da aceitacao; b) teoria da agnicao o contrato esta concluido no momento em que o aceitante manifesta a sua concordancia a proposta de contrato. A agnicao apresenta tres orientacoes: b.1) teoria da declaracao propriamente dita o contrato esta constituido no momento em que o aceitante formula a resposta favoravel; b.2) teoria da expedicao o contrato esta formado no momento em que o aceitante expede a resposta; adotado pelo CC.b.3) teoria da recepcao o contrato esta concluido no momento em que a resposta chega as maos do proponente. Embora todas as teorias sejam amplamente defendidas por emeritos doutrinadores, o Codigo Civil, no Artigo 434, adotou, expressamente, a teoria da expedicao (Teoria da agnicao) para os contratos concluidos entre ausentes. Excecoes: I - se antes da aceitacao ou com ela chegar ao proponente a retratacao do aceitante; II - se o proponente se houver comprometido a esperar resposta; III - se ela nao chegar no prazo convencionado. CONTRATO PRELIMINARe O contrato preliminar e forma de se vincular juridicamente, pois ambas as partes se obrigam a formar o futuro contrato. E diferente da negociacao preliminar. O contrato preliminar deve ter todas as informacoes e requisitos necessarios essenciais ao contrato futuro. Art. 462.Obs:Primeiro diferenciar contrato cm negociacao preliminar.Negociacao nao tem vinculo e o contrato preliminar tem vinculo. O contrato de bem imovel e a escritura e a transferencia e a ass no registro de imoveis,Escritura de compra e venda e um contrato .Devemos classificar os contratos preliminares de acordo com a sua: Exigibilidadee Pode ser unilateral ou bilateral Unilaterale A faculdade de exigir o cumprimento reserva-se unica e exclusivamente a uma das partes, sendo que a outra contrai uma obrigacao cujo adimplemento fica subordinado a vontade da que pode exigi-lo.Ex.: promessa de doacao BilateraleCada parte pode exigir da outra a execucao do contrato que projetaram. Ex.: promessa de venda - tanto o promitente vendedor, quanto o promitente comprador podem exigir a realizacao do negocio juridico prometido, a saber, a venda do bem. retratabilidade e onerosidadee A promessa pode ser onerosa ou gratuita, pois nada impede que se pactue o pagamento de uma retribuicao (um premio, por exemplo), como contraprestacao ao exercicio do direito potestativo de realizacao do contrato (nas promessas unilaterais) ou ao exercicio do direito subjetivo de exigir a contratacao (nos pre-contratos bilaterais). Nao cumprimento do contrato preliminare Art. 463Suprimento da vontadee Art. 464Impossivel ou Cumprimento Posterior = Perdas e Danos - Possivel com Cumprimento Posterior: Tutela Especifica + Perdas e Danos (ate a efetivacao da tutela) OU Perdas e Danos (se o autor nao tiver mais interesse na obrigacao especifica de fazer) VALIDADE DO CONTRATOO contrato, como todo negocio juridico, requer, no momento da sua formacao, a conjuncao de determinados elementos. Sao eles responsaveis pela valida formacao do contrato. Para qualquer negocio juridico ser valido, e necessario (Art. 104)CAPACIDADE DAS PARTESe Arts. 3O ,4o ,5o A capacidade das partes e indispensavel a formacao