Processono:2665-94.2015.8.10.0038 (26682015)IncidenciaPenal: art. 157, 3o c/c art. 14, II, do CPAutor:Ministerio Publico EstadualReus: RUYRLAN CUNHA OLIVEIRAS E NT E N C AI-RELATORIOO Ministerio Publico Estadual, atraves de seurepresentante legal, no uso de suas atribuicoes legais e constitucionais,ofereceu denuncia em face de RUYRLANCUNHA OLIVEIRA, qualificado as fls. 0/01, como incurso nassancoes do art. 157, 3o, do CP, com arrimo nos fatos que seguem.Constado incluso Inquerito Policial que por volta das 21h20 horas do dia 25 denovembro de 2015, nesta cidade, os denunciados, em comunhao de designios,munidos de armas de fogo e utilizando um moto YAMAHA XTZ 125XE, placa NXG 0442,efetuaram um assalto contra Antonio Eliandro Barbosa Silva, tendo sido presospela policia militar, em flagrante delito, logo apos o crime, durante asdiligencias realizadas em busca da dupla.Constados autos que, na noite do fato, Samuel Araujo dos Santos e Ruyrlan da CunhaOliveira, munidos de arma de fogo, adentraram na residencia de Crislany deSousa Dias, namorada de Antonio Eliandro Barbosa Silva, e encontraram-nodeitado do sofa da sala, tendo o acusado Samuel Araujo dos Santos, empunhandoum revolver calibre 38, exigido-lhe a entrega do cordao de ouro que tinha emseu pescoco e a chave da motocicleta HONDA BROS, de cor preta.Atocontinuo o denunciado Samuel efetuou disparo de arma de fogo e que atingiu avitima no lado direito de seu peito, tenda esta, apesar do disparo, conseguidotravar luta corporal e imobilizar o acusado Samuel e, enquanto tentava tirar aarma de fogo das maos do mesmo, acabado por efetuar disparos, tendo um delesatingido o denunciado Ruyrlan da Cunha Oliveira no peito, vindo este a cair nochao da sala da residencia.Ruyrlanainda conseguiu se levantar e fugir do local a pe, deixando para tras seucomparsa que era imobilizado pela vitima, mas que conseguiu se desvencilhardesta e tambem fugiu do local, na motocicleta YAMAHA XTZ 125XE, placa NXG 0442na qual haviam chegado, levando consigo uma das armas de fogo utilizadas nocrime.Assimque a policia chegou ao local recebeu de um dos vizinhos da vitima um dosrevolveres calibre 38 utilizados no assalto, que estava na via publica, e saiuno encalco dos assaltantes, encontrando o acusado Samuel Araujo dos Santoscaido em frente a Oficina do Bio, com o outro revolver calibre 38 e o cordaode ouro que havia acabado de subtrair, conforme auto de exibicao e apreensao defls. 21.Samuelfoi preso em flagrante delito e encaminhado ao Hospital Municipal deImperatriz, para onde a vitima tambem havia sido encaminhado, bem como ondetambem foi localizado e preso em flagrante o acusado Ruyrlan Cunha de Oliveiraque la [...].A fl. 75, a denuncia foi recebida.As fls. 79/80, o acusado foi citado para apresentar respostaa acusacao, o que fez as fls. 85/89.Mantido o recebimento da denuncia (fl. 90), foi realizadaaudiencia de instrucao e julgamento as fls. 107/114, com continuacao as fls.130/136.O Ministerio Publico apresentou alegacoes finais as fls. 155/161,onde pugnou pela condenacao do acusado nas penas do art. 157, 3o, primeiraparte, do CP.A defesa apresentou alegacoes finais as fls. 198/214,onde alegou que a versao do acusado se coaduna com aquela apresentada pelatestemunha Marcos Silva Reis de que, logo ao adentrar a residencia da vitima,foi baleado e se evadiu do local; que nao