ocupacoes locais, seja por moradias (a comunidade da Fazendinha e familias que habitam em regime quase rural), seja por outras atividades de servico ou comercio (como o horto particular Sitio Carvalho) que nao aparecerao no RGI, mas que sao ocupantes de fato da area. Ja foi ouvido em reunioes que e intencao seria indenizar todas as ocupacoes da area. Por tanto e preciso que se justifique estas medidas, pois se trata de atividades sustentaveis e moradias seguras, que nao apresentam condicao de risco.B) Uma vez que familias sitiantes ja estabeleceram relacoes sociais de convivio, subsistencia na economia local e um modo de vida e ocupacao peculiares, e necessario que o projeto "Bairro Modelo" inclua um plano de regularizacao fundiaria que possa dar seguranca e apoio a posse dos reais ocupantes. Este plano deve ter uma estrategia, recursos engajados e cronograma. 3 Sobre o potencial da ocupacao A) Nao foi disponibilizado o projeto de ocupacao, apenas as informacoes dos Decretos, por tanto tecemos algumas consideracoes levando em conta as caracteristicas do bairro:1. E realmente necessaria a desapropriacao de cerca 1.600.000 metros quadrados uma vez que descontadas as areas improprias para a habitacao (margens dos rios e morros com vegetacao exuberante) deve sobrarentre 20 e 10 por cento de territorio adequado a implantacao do projeto?2. Completado os estudos a area a ser desapropriada levara em consideracao estes aspectos para efeito de avaliacao? B) Ja que a area de Desapropriacao e em grande parte consideradas de interesse de preservacao Ambiental:1. Havera um plano de protecao e operacao destes remanescentes?2. Quais os recursos municipais, materiais e pessoais para a gestao ambiental das areas de preservacao? C) Foram apresentados diversos numeros para o total de moradias a ser implantadas na area:1. Qual e o numero efetivamente previsto de novas moradias?2. Este calculo considerou a expressiva parte da area que tem caracteristicas ambientais relevantes? D) Consideradas a distancia e a localizacao da area em tela e das areas atingidas pelas chuvas de abril, e uma vez que o decreto menciona o atendimento das familias que necessitam reassentamento ou moradia emergencial:1. Ha algum planejamento integrado de servicos publicos e infraestrutura voltado para as familias e que serao atendidas no projeto?2. Havera criterios de proximidade e acessibilidade para essas familias?3. Todas as novas moradias serao destinadas para essas familias desassistidas ou haverao unidades comercializadas no mercado? E) Foi divulgado que se espera usar o programa Minha Casa Minha Vida MCMV para a producao das habitacoes. Ja que o programa atende familias em tres categorias de renda que vao de 0 a 10 salarios, foi previsto um mix de faixas de rendas que permita uma diversidade social ou se pretende uma homogenizacao priorizando as rendas mais baixas do programa (o a 3 salarios)? Havera diversidade tipologicas (predios e casas) para as novas moradias, dado as caracteristicas da paisagem urbana da area? 4 Sobre o plano de ocupacao A) Ha um plano previo de parcelamento do solo para a projeto do "bairro modelo"? Caso exista, estaria disponivel ?B) Os logradouros resultantes constituirao uma malha de dominio publico, com as moradias acessiveis em