Perguntaram-se de que lado estou quanto a conducao coercitiva do ex-Presidente Luis Inacio Lula da Silva a delegacia da Policia Federal. Deixem-me contar-lhes uma breve historia: Joao, vamoschama-lo assim. Joao foi aoescritorio de Vinicius vamos supor esse nome tambem onde omatou e roubou um talao de cheques. Depois, fugiu. Encontraram o corpo,mas ninguem sabia quem havia matado Vinicius e roubado as folhas decheques. A esposa de Viniciustinha uma suspeita... suspeitava, corretamente, de Joao. Sextosentido das mulheres. A fiel esposaresolveu, entao, apos alguns dias, entrar em contato com Joao efalar que o banco havia ligado informando que um cheque fora devolvido eque, para nao causar prejuizos a Joao, ela o reembolsaria. O raciocinio damulher era o seguinte: se Joao aceitasse o dinheiro e tivesse ocheque, significaria que ele era quem havia tentado descontar ocheque roubado e, portanto, poderia conhecer, ou mesmo ser, oassassino de seu amado. Para presenciar aconfissao, a esposa chamou a policia e armaram a cena. Acontece que, noconfronto com Joao, a conversa tomou rumos inesperados e as versoesda esposa e de Joao comecaram a divergir. No meio daquilo tudo, as folhas do talao de cheques roubado apareceram. Deu barraco! Os policiais, diantedo imbroglio, levaram ambos para a delegacia para a colheita dedepoimentos. Pode parecer piada,mas Joao alegou que ele nao poderia ser conduzido coercitivamentepara a delegacia. Entrou com o Habeas Corpus no 107644 que foijulgado pelo Supremo Tribunal Federal. A maior Corte dessePais decidiu o seguinte: Nessascircunstancias (as circunstancias descritas acima), tenho que eplenamente possivel a conducao dos envolvidos a presenca daautoridade policial para prestarem maiores informacoes, sem quehaja necessidade de mandado judicial ou que estejam em situacao deflagrante delito (Voto do Ministro Ricardo Lewandowski,acompanhado pelo Ministro Luiz Fux e pelo Ministro Dias Toffoli). Nessas condicoesespecificas, do barraco armado entre a esposa de Vinicius e Joao,o Supremo Tribunal Federal julgou o Habeas Corpus no 107644,afirmando ser possivel a conducao de pessoas para prestaresclarecimentos naquela situacao. A Ementa da Decisaoficou assim... desculpem reproduzir um texto tao chato aqui. Pulem se quiser.EMENTA: HABEASCORPUS. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. CONDUCAO DO INVESTIGADOA AUTORIDADE POLICIAL PARA ESCLARECIMENTOS. POSSIBILIDADE.INTELIGENCIA DO ART. 144, 4o, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DOART. 6o DO CPP. DESNECESSIDADE DE MANDADO DE PRISAO OU DE ESTADO DEFLAGRANCIA. DESNECESSIDADE DE INVOCACAO DA TEORIA OU DOUTRINA DOSPODERES IMPLICITOS. PRISAO CAUTELAR DECRETADA POR DECISAOJUDICIAL, APOS A CONFISSAO INFORMAL E O INTERROGATORIO DOINDICIADO. LEGITIMIDADE. OBSERVANCIA DA CLAUSULA CONSTITUCIONAL DARESERVA DE JURISDICAO. USO DE ALGEMAS DEVIDAMENTE JUSTIFICADO.CONDENACAO BASEADA EM PROVAS IDONEAS E SUFICIENTES. NULIDADEPROCESSUAIS NAO VERIFICADAS. LEGITIMIDADE DOS FUNDAMENTOS DA PRISAOPREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAOCRIMINAL. ORDEM DENEGADA. I A propria Constituicao Federalassegura, em seu art. 144, 4o, as policias civis, dirigidas pordelegados de policia de carreira, as funcoes de policiajudiciaria e a apuracao de infracoes penais. II O art. 6odo Codigo de Processo Penal, por sua vez, estabelece as providenciasque devem ser tomadas pela autoridade policial quando tiverconhecimento da ocorrencia de um delito, todas dispostas nos incisosII a VI. III Legitimidade dos agentes policiais, sob o comando daautoridade policial competente (art. 4o do CPP), para tomar todas asprovidencias necessarias a elucidacao de um delito,