promover a conservacao, a recuperacao e o manejo sustentavel de ecossistemas naturais, bem como a valorizacao e o reconhecimento de suas populacoes locais, buscando condicoes para reverter os impactos socio-ambientais negativos no bioma Cerrado. COMBATE A DESERTIFICACAO - Busca identificar os fatores que contribuem para a desertificacao e as medidas de ordem pratica necessarias ao seu combate dos efeitos da seca. CORREDORES ECOLOGICOS - Projeto voltado para efetiva protecao da natureza, reduzindo ou prevenindo a fragmentacao de florestas existentes na Amazonia e na Mata Atlantica, e outros espacos com diferentes usos do solo.EDUCACAO AMBIENTAL - Programa destinado a assegurar, no ambito educativo, a integracao equilibrada das multiplas dimensoes da sustentabilidade - ambiental, social, etica, cultural, economica, espacial e politica - ao desenvolvimento do Pais. FLORESTAS - o Programa Nacional de Florestas foi criado com o objetivo de articular as politicas publicas setoriais para promover o desenvolvimento sustentavel, conciliando o uso com a conservacao das florestas brasileiras. MAIS AMBIENTE -Trata-se de uma acao do Governo Federal de apoio a regularizacao ambiental das propriedades e posses rurais em todo o territorio nacional. Reserva Legal (RL) ou Area de Protecao Permanente (APP). PROJETO ORLA - Uma acao conjunta entre o Ministerio do Meio Ambiente e a Secretaria do Patrimonio da Uniao, do Ministerio do Planejamento, Orcamento e Gestao, busca o ordenamento dos espacos litoraneos sob dominio da Uniao, PROTECAO DAS FLORESTAS TROPICAIS - E uma iniciativa do governo brasileiro em parceira com a comunidade internacional na procura por solucoes que combinem a conservacao da floresta Amazonica e da Mata Atlantica. REVITALIZACAO DE BACIAS -O Programa de Revitalizacao de Bacias Hidrograficas em Situacao de Vulnerabilidade e Degradacao tem acoes voltadas as bacias hidrograficas dos rios Sao Francisco, Tocantins-Araguaia, Paraiba do Sul, Alto Paraguai, Parnaiba e Paranaiba. ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO - E um instrumento de gestao territorial e ambiental com a pretensao de integrar aspectos naturais e sociais na gestao do territorio. (fonte: Portal Nacional de Licenciamento Ambiental). Tambem para auxiliar o SIGMA e o MMA no controle ambiental foi criado o PNLA (Portal Nacional de Licenciamento Ambiental) uma ferramenta destinada a divulgar informacoes, possibilitar a transparencia e auxiliar nos procedimentos pertinentes ao licenciamento ambiental, atendendo a Lei no. 10.650 de 16 de Abril de 2003, que dispoe sobre as informacoes ambientais constantes nos orgaos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) integrado ao Sistema Nacional de Informacao sobre Meio Ambiente (SINIMA).Ao agregar e compatibilizar informacoes sobre licenciamento, o Portal Nacional disponibiliza informacoes em nivel de macro-estatisticas, mas nao substitui os sistemas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (Ibama), nem tampouco de orgaos estaduais ou municipais de meio ambiente. E atribuicao de cada instituicao federal, estadual, distrital e municipal do Sisnama a insercao, o detalhamento e a atualizacao das informacoes sobre os processos de licenciamento ambiental nas respectivas esferas de competencia, divulgando-as nos proprios sistemas de informacao, os integrar ao PNLA e, assim, ao Sinima.(...) Ao disponibilizar informacoes sobre os procedimentos de licenciamento; possibilitar o acesso aos dados de licencas emitidas e a dados dos empreendimentos; divulgar legislacoes e publicacoes relacionadas com