A Associacao Brasileira de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBT) solicitou a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadao, em Curitiba que o Ministerio Publico tome providencias contra o Pastor Silas Malafaia, por incitar a violencia contra homossexuais em programas veiculados em emissoras de televisao que operam com concessao publica.No ultimo dia 24/10, foi encaminhado pela ABLGBT uma carta ao Ministro das Telecomunicacoes solicitando que o caso seja acompanhado de perto pelo Ministerio, segundo noticia publicada no site Holofote.net. O site do Partido dos Trabalhadores informa que a ABLGBT e uma entidade congrega 237 associacoes voltadas a causa homossexual.A principal acusacao da ABLGBT e que Malafaia teria mandado baixar o porrete em cima, para os caras aprenderem a ter vergonha. Como os programas da Associacao Vitoria em Cristo sao apresentados em emissoras de televisao que dispoem de concessoes do governo para veicularem sua programacao, a associacao argumenta que os programas do Pastor Silas Malafaia estariam sendo usados para promover o odio e a intolerancia, o que seria inconstitucional.No documento da entidade enviado a Procuradora, consta o link de um video no Youtube, que nao pode mais ser acessado, pois foi removido pelo usuario. A reportagem do Gospel+ tentou contato com o Pastor Silas Malafaia, porem nao obtivemos resposta ate o fechamento desta materia.Leia a integra do documento enviado pela ABLGBT ao Ministerio Publico:Oficio PR 236/2011 (TR/dh)Curitiba, 24 de outubro de 2011A: Exma. Sra. Gilda Pereira de CarvalhoProcuradora Federal dos Direitos do Cidadaopfdc001@pgr.mpf.gov.brAssunto: Solicitacao de tomada de providencias utilizacao de concessao de meio de comunicacao para incitar a violencia contra pessoas LGBTPrezada Senhora,A ABGLT Associacao Brasileira de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e uma entidade de abrangencia nacional que congrega 237 organizacoes congeneres e tem como objetivo a defesa e promocao da cidadania desses segmentos da populacao. A ABGLT tambem e atuante internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Economico e Social da Organizacao das Nacoes Unidas.Neste sentido, recebemos diversas denuncias sobre a veiculacao, em rede de televisao que funciona por meio de concessao publica, da incitacao da violencia a populacao LGBT por parte do Pastor Silas Malafaia, conforme pode ser averiguada em http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=tzZFJHm_Zto no qual o pastor afirma que e preciso baixar o porrete em cima, para os caras aprender a vergonha.Nos ultimos tempos, nao tem sido pouca a cobertura da midia nacional sobre ocorrencias de violencia contra as pessoas lesbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), especialmente na regiao da Avenida Paulista em Sao Paulo, entre outras.Cabe apontar que esta situacao de agressao contra a populacao LGBT se encontra agravada pelas incitacoes do Pastor Malafaias no programa acima mencionado, ainda mais por sua utilizacao dos meios de comunicacao de concessao publica para contrariar os preceitos constitucionais, especialmente os contidos nos artigos 3o e 19 da Carta Magna:Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil (...):IV promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raca, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminacao.Art. 19. E vedado a Uniao, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios:I estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenciona-los, embaracar-lhes o funcionamento ou