voltados para ampliar as oportunidades desistematizacao e aprofundamento das aprendizagens basicas, para todos osalunos, imprescindiveis ao prosseguimento dos estudos.Art. 30 Os Ciclos Intermediario e da Consolidacao devem ampliar e intensificar,gradativamente, o processo educativo no Ensino Fundamental, bem comoconsiderar o principio da continuidade da aprendizagem, garantindo aconsolidacao da formacao do aluno nas competencias e habilidadesindispensaveis ao prosseguimento de estudos no Ensino Medio.Art. 31 Os Componentes Curriculares obrigatorios do Ensino Fundamental queintegram as areas de conhecimento sao os referentes a:I - Linguagens:a) Lingua Portuguesa;b) Lingua Materna, para populacoes indigenas;c) Lingua Estrangeira moderna;d) Arte, em suas diferentes linguagens: cenicas, plasticas e, obrigatoriamente,a musical;e) Educacao Fisica.II - Matematica.III - Ciencias da Natureza.IV - Ciencias Humanas:a) Historia;b) Geografia;V - Ensino Religioso.SECAO IIDO ENSINO MEDIOArt. 32 O Ensino Medio, etapa conclusiva da Educacao Basica, possui duracaode 3 (tres) anos e tem por finalidade:I - a consolidacao e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos noEnsino Fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;II - a compreensao dos fundamentos cientifico-tecnologicos dos processosprodutivos, relacionando a teoria com a pratica;III - a preparacao basica para o trabalho e a cidadania do educando paracontinuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar a novas condicoesde ocupacao ou de aperfeicoamento posteriores;IV - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formacaoetica e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento critico.Art. 33 As Escolas de Ensino Medio devem prover ensino de qualidade, deforma a ampliar o acesso e as taxas de conclusao e garantir a melhoria daeficiencia no uso dos recursos disponiveis e na proficiencia dos alunos.Art. 34 O primeiro ano do Ensino Medio deve assegurar a transicao harmoniosados alunos provenientes do 9o ano do Ensino Fundamental, considerando oaprofundamento dos Componentes Curriculares dos anos finais do EnsinoFundamental e a inclusao de novos Componentes Curriculares.Art. 35 Os Componentes Curriculares obrigatorios do Ensino Medio queintegram as areas de conhecimento sao os referentes a:I - Linguagens:a) Lingua Portuguesa;b) Lingua Materna, para populacoes indigenas;c) Lingua Estrangeira moderna;d) Arte, em suas diferentes linguagens: cenicas, plasticas e, obrigatoriamente,a musical;e) Educacao Fisica.II - Matematica.III - Ciencias da Natureza:a) Biologia;b) Fisica;c) Quimica.IV - Ciencias Humanas:a) Historia;b).Geografia;;c).Filosofia;d) Sociologia .Paragrafo unico. A organizacao curricular do ensino medio, que abrange asareas de conhecimento referentes a Linguagens, Matematica, Ciencias daNatureza e Ciencias Humanas, deve garantir tanto conhecimentos e saberescomuns necessarios a todos os estudantes, quanto uma formacao queconsidere a diversidade, as caracteristicas locais e especificidades regionais.Art. 36 O curriculo das Escolas participantes do Projeto Reinventando o EnsinoMedio tera carga horaria de 3.000 (tres mil) horas, Conteudos InterdisciplinaresAplicados e Conteudos Praticos e incluira, no turno diurno, o sexto horario.CAPITULO IIDAS MODALIDADES DA EDUCACAO BASICAArt. 37 Sao modalidades da Educacao Basica:I - Educacao de Jovens e Adultos;II - Educacao Especial;III - Educacao Profissional e Tecnologica;IV - Educacao do Campo;V - Educacao Escolar Indigena e Educacao Escolar Quilombola;Paragrafo unico. A cada etapa da Educacao Basica pode corresponder uma oumais das modalidades acima.SECAO IDA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOSArt. 38 A Educacao de Jovens e Adultos - EJA - destina-se aqueles que naotiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Medio naidade propria.Art. 39 A Educacao de Jovens e