O Ministerio do Meio Ambiente prepara um texto substitutivo ao projeto do Codigo Florestal do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). Segundo a secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministerio do Meio Ambiente, Maria Cecilia de Brito, a nova proposta vai manter alguns pontos do documento anterior, mas havera diferencas significativas. Uma delas e garantir que topos de morros e manguezais, por exemplo, sejam areas de protecao permanente.PUBLICIDADEOutro ponto citado por Maria Cecilia e garantir que a area da margem preservada dos rios seja a mesma em todos os Estados. Alem disso, lembrou a secretaria, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ja havia mencionado antes que nao sera admitida anistia para quem desmatou irregularmente.A nova proposta ainda nao tem data para ser apresentada, mas deve voltar a ser discutida apos as eleicoes de outubro, segundo Maria Cecilia. As declaracoes foram dadas hoje, em Sao Paulo, no Forum Biodiversidade e Economia, realizado pela Editora Abril.A secretaria disse que e necessario vencer algumas "falacias" que atrapalham a aplicacao e aprimoramento do Codigo Florestal, como a de que todos vao pagar um preco alto pela manutencao das reservas ambientais. Outra e o entendimento de que as areas protegidas podem impedir o crescimento do agronegocio. SABINE RIGHETTICOLABORACAO PARA A FOLHA Se for implantado o novo Codigo Florestal, aprovado no mes passado por uma comissao da Camara, os impactos negativos na fauna brasileira --como reducao e ate extincao de algumas especies- poderao ser sentidos ja nos proximos cinco anos. Segundo Rebelo,critica a projeto e "leviandade" A analise e de cientistas que lotaram ontem o auditorio da Fapesp (Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Sao Paulo) para discutir o projeto de lei proposto pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). De acordo com eles, o codigo nao contou com a comunidade cientifica para ser elaborado. O novo codigo, que ainda precisa ser votado no Congresso, encolhe as APPs (areas de protecao permanente), entre outras medidas. A reducao de 30 m para 15 m das APPs nas margens dos riachos (com ate 5 m de largura), que compoem 90% da malha hidrografica nacional, e um dos pontos criticos. Matas na beira dos rios sao importantes para os bichos terrestres e os debaixo d'agua, pois fornecem insetos e material organico aos peixes. "Em Sao Paulo, 45 das 66 especies de peixes de agua doce ameacadas de extincao estao justamente nos riachos", relata a biologa Lilian Casatti, da Unesp. Editoria de Arte/Folhapress OS SEM-FLORESTA Repteis e anfibios, que vivem em regioes alagadas, tambem sofrerao impactos, com menos vegetacao as margens dos pequenos rios. "Onde ha menos protecao de APPs pelo novo codigo e onde ha mais biodiversidade", analisa o biologo Luis Felipe Toledo, da Unicamp. No caso dos repteis, o novo codigo afeta tambem um outro habitat natural: as montanhas. Isso porque areas acima de 1.800 m deixam de ser consideradas APPs e recebem permissao legal para serem desmatadas. Para Otavio Marques, biologo do Instituto Butantan, a preservacao dos repteis e importante inclusive do ponto de vista da saude publica. "O veneno da jararaca, por exemplo, possui uma molecula