oqual quis se identificar com a certidao de nascimento de Reginaldo; que soubeque na Delegacia Jose Parente confessou quais os parentes que estavam com omesmo no plantio de maconha; que soube na Delegacia que Reginaldo era suspeitode um assalto de uma motocicleta e inicio, se o acusado e seu companheiro naoeram os donos da maconha, nao haveria porque os dois sairem correndo com achegada da policia. Se assim o fizeram era porque tinham algo a temer; e estetemor era exatamente por causa do porte de maconha (...)".Alem do mais, CLAUDIO LUIZ LOPES DE ALBUQUERQUE, ouvido as fls. 482,confirmou sobre a participacao do acusado Reginaldo Parente, nos seguintestermos:"(...) que juntamente com os colegas foram averiguar a existenciade um plantio de maconha no Sitio Mata escura; que la chegando constataram averacidade do fato; que a pessoa detida se tratava de Jose Parente da Silva, oqual tentou se identificar como uma pessoa de menor, todavia terminou porconfessar a participacao dos seus parentes no plantio de maconha; que o terrenoe de propriedade de Antonio Felix da Silva o qual foragiu-se quando soube dadescoberta; que no local foi apreendido um retrovisor e uma moto Suzuki, que jatinha sido apreendida na Delegacia; que tinha sido tomada de assalto noMunicipio dias antes pelas pessoas de Heleno e Reginaldo, primo e irmao de JoseParente; que Jose Parente confirmou a participacao de Heleno e Reginaldo nopresente delito; (...)". - Grifo nossoDesta maneira, nao resta nenhuma duvida de que a erva encontrado,efetivamente, era de propriedade dos acusados, dentre eles REGINALDO PARENTE DASILVA. Ou melhor, nao ha qualquer duvida de que na hora da prisao o referidoacusado participava do plantio e da colheita da "maconha",destacando-se, inclusive parte do seu interrogatorio, onde o mesmo confessa queja foi condenado na comarca de Cabrobo (PE), sob a acusacao de "roca demaconha", comprovando-se dessa forma, que o mesmo possui conhecimento eexperiencia nesse tipo de plantio.Por outro lado, estao ausentes quaisquer causas que excluam o crime ouisentem o reu de pena, razao porque a condenacao e medida que se apresentainescusavel e imperiosa.DIANTE DO EXPOSTO, com esteio no art. 387 do Codigo de Processo Penal,julgo PROCEDENTE a pretensao punitiva exposta na peca inaugural, para CONDENARo reu REGINALDO PARENTE DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas penasdo art. 12, 1o, inciso II, da Lei no 6.368/76.Passo a dosagem da pena, tendo em vista as circunstancias judiciais dosarts. 59 e 60 do CP e considerando que: a) o reu e reincidente, conforme secomprova atraves do documento de fl. 316, fato confirmado atraves de suapropria confissao em Juizo, quando interrogado; b) a culpabilidade elatente, pois intenso o dolo, ja que cometidos o ilicito com plena conscienciada atividade delitiva; c) o motivo do ilicito foi a fraqueza de carater, odesvio de personalidade e a falta de bom senso do acusado, que deixou-se vencerpela droga; d) A conduta social do reu nao e recomendavel, eis que alem dopresente processo e daquele que responde na Comarca de Cabrobo (PE), responde aindaa outro nesta Comarca de Buique, por crime de roubo qualificado, conformecertidao da distribui;ao a fl. 318.; e) pelo que consta dos autos, o