TEMA: Pessoa JuridicaRealizar um trabalho de ate 5 paginas sobre o tema da pessoa juridica, utilizando 3 doutrinadores (podem utilizar qualquer obra atualizada de direito civil volume 1. Estara disponivel a partir de quinta feira no xerox 3 autores). O trabalho deve ser de texto proprio do aluno, sempre com remissao para nota de rodape do autor trabalhado (citacao da fonte). Fonte arial 12.Data de entrega: 10 de novembro.Valoracao: Ate 2,0 pontos na primeira nota.Grupos de ate 3 alunos.Conceituar pessoa juridica de direito publico interno e externo, indicando a base legal.Conceituar as pessoas juridicas de direito privado (associacoes, sociedades, fundacoes, organizacoes religiosas e partidos politicos) indicando as bases legais.Como se constituem (como nascem) as pessoas juridicas - Registro.Como se desfaz a pessoa juridica (dissolucao).Teoria da desconsideracao da personalidade juridica - Juntar dois julgados e explicar em um paragrafo cada caso.Possibilidade de dano moral a pessoa juridica - Juntar dois julgados e explicar em um paragrafo cada caso. O consumidor deve tomar certos cuidados ao contratar um plano de saude coletivo. No primeiro momento, os planos coletivos aparentam ser mais vantajosos que um plano individual, por nao exigir carencia, mas podem acabar saindo mais caro. O alerta e do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).O instituto chama a atencao para o fato de que a Agencia Nacional de Saude Suplementar (ANS) nao regula os reajustes dos planos coletivos, somente dos individuais. Para a advogada do Idec, Joana Cruz, o governo tambem deveria intervir no mercado coletivo, que responde por cerca de 80% dos usuarios de planos de saude no pais.Enquanto o indice de reajuste dos planos individuais,determinado pela ANS, sera de ate 7,93%, os planos coletivos tem reajustes livres, deixando os consumidores desamparados, destacou a advogada, especializada em saude suplementar.Segundo Joana Cruz, ao buscar um plano coletivo, o consumidor deve buscar saber os percentuais de reajustes nos ultimos anos e de quanto devera ser o proximo aumento, para nao ser pego de surpresa com valores bem acima da inflacao.De acordo com a ANS, os reajustes dos planos coletivos nao sao regulados pela agencia por tratarem-se de relacoes entre pessoas juridicas (operadora e empresas, por exemplo), que tem grande poder de barganha e negociacao, ao contrario do usuario individual. Alem disso, segundo a agencia, a modalidade coletiva nao exige prazo de carencia, possibilitando ao usuario migrar para outra operadora que apresentar mensalidade menor.Outro alerta do Idec e sobre os reajustes dos planos individuais acima da inflacao medida pelo Indice de Precos ao Consumidor Amplo (IPCA), o que acarretaria, a longo prazo, um comprometimento cada vez maior da renda dos clientes. Temos estudos mostrando que, em 30 anos, o plano de saude vai absorver 50% da renda do usuario, frisou a advogada do instituto.A ANS reconhece que os reajustes dos planos individuais sao mais altos que o IPCA, porem argumenta serem abaixo do rendimento nominal medio do trabalhador e dos indices de variacao de precos de produtos e servicos medicos, odontologicos e laboratoriais.Na pagina da ANS, ha informacoes sobre contratacao de planos de saude. TAREFA: Responder as questoes analisando as legislacoes pertinentes a cada uma