do Simples Nacional; OBRIGACAO ACESSORIA - DECLARACAO DE INFORMACOES ECONOMICO-FISCAIS DA PESSOA JURIDICA - DIPJ; CONTROLE FISCAL CONTABIL DE TRANSICAO - FCONT; ESCRITURACAO CONTABIL DIGITAL ECD; DIF Cigarros; DEREX - Declaracao sobre a Utilizacao dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportacoes; CONTRIBUICAO SINDICAL DOS EMPREGADOS - RECOLHIMENTOICMS RJ: Obrigacao Principal - Parcelamento e Reparcelamento; Obrigacao Acessoria - ICMS Estimativa - Comprovacao de Recolhimento Sabado 22.06.2013 Sabado 29.06.2013 Nenhuma obrigacao nesta data Nenhuma obrigacao nesta data Domingo 23.06.2013 Domingo 30.06.2013 ICMS RJ: Obrigacao Acessoria - COMBUSTIVEIS - Arquivo Magnetico Municipio do Rio de Janeiro: Obrigacao Acessoria - ISS RJ - DIEF Indice Boletim ECONET 2013 Sintese Semanal - 10/06/2013 A 14/06/2013 Boletim Quinzenal - Semana: 11 10/06/2013 Segunda-Feira COMBUSTIVEIS - PMPF - PRECO MEDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL ATO COTEPE PMPF N 011 / 2013 Preco medio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustiveis, valido a partir de 16.06.2013. 11/06/2013 Terca-Feira EFD-IRPJ - CODIGO DE RECEITA DA MULTA POR ATRASO ATO DECLARATORIO EXECUTIVO CODAC N 040 / 2013 Dispoe sobre a instituicao de codigo de receita para o caso que especifica. CONVENIO ICMS 38/2013 - RATIFICACAO ATO DECLARATORIO N 009 / 2013 Ratifica o Convenio ICMS 038/2013, que dispoe sobre procedimentos a serem observados na aplicacao da tributacao pelo ICMS prevista na Resolucao do Senado Federal no 013/2012, relativamente a aplicacao da aliquota de 4% nas operacoes com bens ou mercadorias importados ou com Conteudo de Importacao superior a 40%. ALTERACAO DOS ANEXOS DA PORTARIA PGFN 876/2010-FORMULARIOS PARA DEBITOS NA DIVIDA ATIVA DA UNIAO PORTARIA PGFN N 365 / 2013 Altera Portaria PGFN n 876, de 29 de julho de 2010 e da outras providencias. 12/06/2013 Quarta-Feira MOEDA ESTRANGEIRA - DOLAR - ELABORACAO DE BALANCO PATRIMONIAL - MAIO DE 2013 ATO DECLARATORIO EXECUTIVO COSIT N 017 / 2013 Divulga taxas de cambio para fins de elaboracao de balanco relativo ao mes de maio de 2013. 13/06/2013 Quinta-Feira IOF - OPERACOES DE CAMBIO DECRETO N 8.027 / 2013 Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operacoes de Credito, Cambio e Seguro, ou relativas a Titulos ou Valores Mobiliarios - IOF. ALTERACAO LEI 12.741/2012 - PRORROGACAO DA COBRANCA DAS PENALIDADES E LEI 12.793/2013-FINANCIAMENTO MEDIDA PROVISORIA N 620 / 2013 - EDICAO EXTRA Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duraveis a beneficiarios do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Economica Federal, altera a Lei no 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispoe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, para prever prazo de aplicacao das sancoes previstas na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, e da outras providencias. ALTERACAO PORTARIA PGFN 802/2012-PARCELA MINIMA DO PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL PORTARIA PGFN N 014 / 2011 Altera Portaria PGFN n 802, de 09 de novembro de 2012. 14/06/2013 Sexta-Feira CUPOM FISCAL ELETRONICO - SAT (CF-E-SAT) - NOTA TECNICA ATO COTEPE ICMS N 019 / 2013 Publica Nota Tecnica que dispoe sobre