Lamonier foi categorico: Na excrescentefase a que chegou, o patrimonialismo brasileiro pode ser apropriadamente descritocomo um Estado-camarao, por analogia com o crustaceo decapode que todosconhecemos. O traco distintivo do Estado-camarao e sua cabeca avultada e malsuprida de substancias culinariamente aproveitaveis. A tenacidade com que seincrustou no casco da nau brasileira recomenda que sua cabeca seja urgentementedecepada....O cenario de incertezas que abalaa economia e a sociedade, e que continua gerando paralisacao dos investimentos,reducao da producao e retracao do consumo, no entanto, parece nao sensibilizar governantes e politicos sobre a urgencia desolucoes que possam restabelecer a governabilidade, a confianca e a esperanca.Aconstatacao, portanto, e de que a politica caminha em marcha a re e a economiadespencando para o fundo do poco.No caminhar emdirecao ao Estado Ideal, historicamente e atraves de ideologias nem sempre bemintencionadas, vivemos uma evolucao entre dois modelos antagonicos, umconcentrador, patrimonialista, totalitario e outro liberal, republicano e dedireito. A racionalidade socratica e o empirismo aristotelico na raiz doconfronto de ideias. Entretanto,tanto um como outro, cada qual a sua maneira, vem se defrontando com desafios,aparentemente da mesma natureza mas com consequencias bem diferentes. Sao elesa corrupcao, a ausencia (ou distorcao) do Estado de direito, as tendenciasgananciosas e deficiente administracao de recursos. Desses, avulta deconsequencias danosas, a corrupcao.SantoAgostinho, que viveu de 354 a 430 DC, ja professava: Nao havendo justica, oque sao os governantes senao um bando de ladroes? Portanto, cresce deimportancia saber o que e a justica e como ela se faz atuante para a felicidadede todos nos!AS NORMAS DA JUSTICAQuando instadoa fazer esta palestra, e decidir sobre o que falar para um plenario de amigosos mais ilustres e representativos da sociedade civil organizada e consciente,lembrei-me de Hans Kelsen - jurista e filosofo austriaco, considerado um dosmais importantes e influentes estudiosos do Direito e sua obra O problema dajustica, tomando emprestado o titulo. No preambulo da obra, pontifica ele quea justica e uma qualidade ou atributo que pode ser afirmado de diferentesobjetos. Assim, quando se trata da conduta de um individuo, diz-se que elesera justo ou injusto, de modo que a justica e representada como uma virtudedos individuos. Assim, a justica de um individuo e a justica de sua condutasocial. Afirma, entao, que a justica e a qualidade de uma conduta humanaespecifica.Essa conduta,contudo, que e um fato, e confrontada com uma norma de justica, que estatui umdever-ser. O resultado e uma norma de direito, ou um juizo exprimido que aconduta e tal como segundo a normade justica deve ser. Essas normas sao classificadas em dois tipos,um tipo metafisico e um tipo racional. As do primeiro tipo sao aquelas que secaracterizam pelo fato de se apresentarem, pela sua propria natureza, comoprocedentes de uma instancia transcendente, existente para alem de todo oconhecimento humano experimental (este, baseado na experiencia). De natureza,portanto, transcendental, cosmica ou espiritualmente falando, e nao podem sercompreendidas pela razao humana.Ja as normas detipo racional sao aquelas estatuidas por atos humanos postos no mundo daexperiencia e poderem ser entendidas pela razao humana, ou seja, concebidasracionalmente. A formula de justica racional, mais usada, e aquela segundo aqual a cada um se deve dar o que