Clinica veterinaria e condenada por sumico de caoA Saude Animal - Clinica Veterinaria tera de indenizar dano moral e material pela perda temporaria do caozinho de estimacao de uma cliente. Somadas, as indenizacoes totalizam cerca de R$ 3,5 mil, corrigidos monetariamente. A decisao, unanime, e da 9a Camara Civel e reformou a sentenca proferida em 1a Instancia.Em meados de outubro de 2008, a autora deixou seu pet aos cuidados da Clinica no final de semana. O cao pernoitou na veterinaria no dia 17 e, na noite do dia 18, desapareceu, conforme relato dos responsaveis pelo estabelecimento. Na manha seguinte, o animal veio a ser localizado em predio proximo a Clinica.Insatisfeita com sentenca que julgou improcedentes os pedidos formulados em 1a Instancia, a autora apelou ao Tribunal alegando a incidencia da responsabilidade objetiva, nos termos do Codigo de Defesa do Consumidor. Destacou que a propria empresa reconheceu a deficiencia na seguranca do estabelecimento, pois apos o ocorrido trocou a tela que foi cortada e, depois, extinguiu o servico de dormitorio de animais, o que demonstra sua negligencia no tocante a seguranca.Alem disso, acrescentou que nenhuma das chamadas para o servico de plantao da Clinica foi atendida; que em funcao do ocorrido teve de interromper sua estada em Gramado e retornar a Porto Alegre apos a comunicacao do sumico do animal; E depois do retorno, nao conseguiu contato com a proprietaria da empresa. Defendeu a caracterizacao de danos morais em razao do desmaio em reparticao policial, seguido de atendimento medico, bem como o fato de que nunca mais passeou sem levar o animal consigo.Quanto aos danos materiais suportados, citou valores gastos na reserva do hotel, no tratamento para livrar o animal de carrapatos, na dedetizacao dos tapetes de sua casa e do automovel, na aquisicao de uma serie de itens utilizados pelo cao (coleira, comedouro, racao, spray, caminha, brinquedo e bebedouro) e para a contratacao de advogado. Em contra-razoes, a Clinica, por sua vez, defendeu que a autora reconheceu a ocorrencia de furto no local, o que exclui o nexo causal, embora o estabelecimento dispusesse de seguranca suficiente e tenham colaborado nas buscas pelo animal. Aduziu nao haver comprovacao dos alegados danos materiais, tampouco do nexo causal entre o narrado ilicito e aqueles danos. Por fim, discorreu sobre a ausencia de danos morais, tendo em vista que o animal ficou perdido por pouco tempo, tratando-se de mero transtorno ou aborrecimento.ApelacaoNo entendimento da relatora do acordao, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, a relacao mantida entre as partes esta sujeita ao Codigo de Defesa do Consumidor uma vez caracterizadas as figuras do consumidor e do fornecedor. Alem disso, a causa de pedir circunscreve-se a alegado vicio do produto.E incontroverso nos autos que a autora deixou seu animal de estimacao aos cuidados da re, que em exercicio viciado do dever de guarda permitiu que o cao alcancasse o ambiente externo da Clinica, diz o voto. Nitidamente, houve violacao do dever de guarda, prestacao razoavelmente esperada por parte da consumidora, acrescenta. A re faltou com o dever de seguranca razoavelmente esperado para as empresas da especie, destinadas ao