A Loja Verdade Maconica torna publico o seu Projeto de Lei Organica para que a comunidade em geral tome conhecimento dos principios e das finalidades da Instituicao enquanto Associacao, na forma da Lei Civil Brasileira.ESTATUTO SOCIALDALOJA VERDADE MACONICAEstabelece normas defuncionamento da Loja Verdade Maconica enquanto Associacao, naforma da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o CodigoCivil, e da outras providencias.CAPITULOI DISPOSICOESPRELIMINARES SecaoUnicaDas Aplicacoes das NormasArt.1.o Este Estatuto Social estabelece normas de funcionamento da LojaVerdade Maconica, doravante denominada Loja, enquanto Associacao,na forma da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu oCodigo Civil.1.o Para os fins deste Estatuto Social, considera-se Loja a uniaoentre homens livres e de boa reputacao que se arregimentam sob osditames da Maconaria para a pratica da beneficencia.2.o A Loja reger-se-a pelas leis da Republica Federativa doBrasil, pelas leis maconicas, notadamente as do Grande Oriente doBrasil e as do Grande Oriente do Brasil - Rio Grande do Sul,doravante denominados Poder Central e Grande Oriente Estadualrespectivamente, pelo seu Estatuto Social, pelo seu Regimento Internoe pelas tradicoes, usos e costumes dos Macons Livres e Aceitos.3.o A Loja tem o tratamento de Augusta e Respeitavel LojaSimbolica.CAPITULOII DAASSOCIACAO SecaoIDaDenominacao, Sede, Subordinacao e Foro Art.2.o A Loja, inscrita no Registro Geral da Federacao sob o numero4.159, com sede provisoria na Rua Eustaquio Ormazabal, 2761, emUruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul, Republica Federativa doBrasil, fundada em 30 de junho de 2011, e uma Associacao, sem finslucrativos ou economicos, qualificavel como de interesse publico,pessoa juridica de direito privado, constituida por prazoindeterminado.1. A Loja e federada ao Poder Central, registrado no SegundoOficio de Registro de Pessoas Juridicas do Distrito Federal, emmicrofilme sob o numero 56.834, anotado no registro numero 515, em8 de junho de 2007, e jurisdicionada ao Grande Oriente Estadual,registrado no Primeiro Servico do Registro de Pessoas Juridicas dePorto Alegre, sob o numero 6.030 do Livro A-05, em 21 de dezembro de1983.2.o A Carta Constitutiva da Loja, expedida pelo Poder Central, em 3de fevereiro de 2012, e registrada sob o numero 2.413, na GrandeSecretaria Geral da Guarda dos Selos do Poder Central, em 14 defevereiro de 2012, ficara exposta no local das Assembleias Gerais.3.o A Loja consignara, posposto a seu titulo distintivo, o seunumero de Registro Geral da Federacao e a sua condicao defederada ao Poder Central e de jurisdicionada ao Grande OrienteEstadual em todos os seus impressos, papeis e documentos.Art.3.o O foro da Loja sera no Juizo da Comarca do Municipio deUruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul, Republica Federativa doBrasil. SecaoIIDasFinalidades Art.4.o Constituem finalidades da Loja:I- ser uma Instituicao essencialmente iniciatica, filosofica,filantropica, progressista e evolucionista, cujos fins supremos saoa Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade;II- praticar a beneficencia, especialmente a assistencia social entreos desfavorecidos;III- incentivar a instrucao e a cultura em todos os seus niveis;IV- promover a etica, a paz, a cidadania, os direitos humanos, ademocracia e outros valores universais;V- pugnar pelo aperfeicoamento moral, intelectual e social dahumanidade, por meio do cumprimento inflexivel do dever e pelainvestigacao constante da verdade;VI- proclamar os principios da Maconaria, expressos na Constituicaodo Poder Central.Art.5.o Quando a Loja instituir entidades para a consecucao