A ciencia, a religiao e a lei na cura do homossexual.Por Lucas PanekPoucos manifestantes, nos atos contra o aumento da passagem, protestam contra o projeto da "cura gay". (FONTE: G1.GLOBO) Entrou em discussao na Comissao dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Camara dos Deputados, ha mais de um mes, a proposta que revoga dois artigos da resolucao do Conselho Federal de Psicologia. Um impede os profissionais de tratarem dos homossexuais como doentes e o outro reforca que os psicologos nao devem se portar de forma preconceituosa em relacao aos gays. Junto, o presidente da comissao, Marco Feliciano (PSC-SP), colocou em votacao o projeto que penaliza a discriminacao contra heterossexuais. Evidencia-se, nesse sentido, uma inversao dos valores defendidos ate a entrada desta gestao, que atendia aos interesses das minorias. O projeto, aprovado depois de cinco tentativas, e conhecido por "cura gay", uma vez que busca permitir que a psicologia trate dos homossexuais como doentes mentais, assim como os evangelicos fazem, so que estes os curam retirando os demonios. Como a equipe e formada, majoritariamente, por membros da bancada evangelica da Camara, a aprovacao do texto era tida como certa por muitos. Entretanto, o primeiro problema aparece ja na escolha do Deputado Pastor Marco Feliciano como presidente da comissao, uma vez que ele responde a um processo no Supremo Tribunal Federal que o acusa de homofobia. E como transcreve o site da Camara dos Deputados, "Suas atribuicoes (da comissao) constitucionais e regimentais sao receber, avaliar e investigar denuncias de violacoes de direitos humanos [...] cuidar dos assuntos referentes as minorias etnicas e sociais [...] e contribuir para a afirmacao dos direitos humanos." Portanto, a comissao deveria, constitucionalmente, investigar Marco Feliciano. Propor a criminalizacao do preconceito e homofobia. E incentivar, tambem, o respeito as diferencas, assim como promover acoes com fins educativos que transmitam os valores culturais influentes na sexualidade dos brasileiros. A psicologia defende que a homossexualidade nao e doenca, disturbio ou perversao, e que no meio social existe um problema com relacao as praticas sexuais que divergem das estabelecidas, socio culturalmente. Dessa forma, em resolucao do CFP No 001/99: Art. 2 - Os psicologos deverao contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexao sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminacoes e estigmatizacoes contra aqueles que apresentam comportamentos ou praticas homoeroticas.Art. 3 - os psicologos nao exercerao qualquer acao que favoreca a patologizacao de comportamentos ou praticas homoeroticas, nem adotarao acao coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos nao solicitados. Tais artigos seguem os passos da Organizacao Mundial da Saude (OMS) que, em 1990, excluiu a tipificacao de patologia a homossexualidade. O que nao retira a possibilidade do psicologo em trabalhar com as dores provenientes da orientacao sexual. Como e a luta da psicologa Marisa Lobo, ativista em favor do projeto, que so nao entendeu que para este fim o regulamento nao precisava ser aprovado. Um caso famoso de punicao do CFP e o da psicologa carioca, Rozangela Alvez Justino, que tentava transformar em heterossexuais todos os individuos que se relacionavam com o mesmo sexo e frequentavam seu escritorio. Cabe explicar aqui como