de pesquisa medica e ambiental, submetidarecentemente a publicacao em revista especializada com corpo editorial decirculacao internacional, comprovou que os funcionarios regulares damineradora, bem como os garimpeiros informais que inadvertidamente adentram asareas de rejeitos, estao expostos aos niveis letais do arsenio. Na mesmaanalise, mostramos que toda a populacao de Paracatu esta exposta aos niveistoxicos do arsenio, substancia para a qual nao existem niveis de exposicao cronicadefinidos como seguros.Particularmenteperturbadora e grave e a exposicao das nossas gestantes e seus conceptos ao arsenio.Dados do SUS mostram indices significativamente aumentados de aborto espontaneoem Paracatu. Esses indices estao aumentados em Paracatu, em uma comparacao comas cidades vizinhas e outras regioes do Brasil e do mundo, conforme documentadona referida ACP, e exaustivamente informado, em linguagem accessivel para osleigos, atraves do www.alertaparacatu.blogspot.com. Em pelo menos uma gestantede Paracatu, atendida por equipe independente de colegas medicos especialistasdo Hospital de Base de Brasilia, em 2016, a morte intrauterina e o aborto foraminequivocamente ligados a exposicao cronica ao arsenio inorganico liberado pelamineradora Kinross em Paracatu. Essa paciente ingressou com uma acao judicialcontra a mineradora. O quadro objetivo apenas esbocado caracteriza umaagressao grave e persistente a vida e a reproducao humana, por acao e omissaode agentes publicos e privados.Diante da historicae persistente omissao de deveres relativos a Saude, e total desprezo asnoticias de perigo sistemico, e as indicacoes clinicas de casos concretos deintoxicacao, desta e outras administracoes, e incapacidade de lidar com oproblema de forma cientifica, objetiva e imparcial, esta sendo considerado quenao ha mais tempo para especulacoes, disfarces e negativas, sendo exigidasprovidencias imediatas apontadas a seguir, sob pena de responsabilizacaopessoal dos gestores locais detentores da iniciativa, conforme a lei.Diante darelevancia, e estimado um prazo de 30 dias para que os Gestores Municipaisacionem os mecanismos necessarios para:(i) decretar estadode calamidade publica por intoxicacao cronica e persistente da populacao deParacatu pelo arsenio inorganico e outras substancias liberadas pela mineracaode ouro em larga escala na cidade;(ii) informaramplamente a populacao, e nominalmente as autoridades municipais, estaduais,federais e internacionais sobre o grave caso de intoxicacao cronica pelo arsenioe outras substancias em Paracatu. Sem prejuizo das diversas formas de informacao,solicitamos especificamente que V.Excia. convoque uma audiencia publica paradesmentir os resultados erroneos do relatorio do CETEM de 2013, notadamentecomunicar o que foi tratado na reuniao do dia 22 de marco de 2016, nestaPrefeitura, com a presenca do entao Procurador da Republica em Paracatu,Sr. Hebert Mesquita e dos pesquisadoresdo CETEM. Os resultados erroneos de arsenio urinario, corrigidos pela equipedo CETEM contradizem a interpretacao geral do seu proprio relatorio de 2013, deque a populacao de Paracatu nao estaria exposta aos niveis de arsenio acima dosvalores de referencia legais, que nao afastam a possibilidade de causar doencasserias mediante exposicao cronica;(iii) informaramplamente e nominalmente a Kinross e seus acionistas e apoiadores, inclusive ogoverno canadense, sobre o grave caso de intoxicacao cronica pelo arsenio emParacatu, sem prejuizo de outras acoes cabiveis a serem eventualmente propostasem cortes nacionais e internacionais;(iv) decretar aparalizacao imediata das atividades de mineracao de ouro em rocha arsenopiritaem Paracatu, o fechamento da mina e inicio imediato das medidas eficazes deimobilizacao dos poluentes, em estado de agregado solido impermeavel (no minimoequivalente a