Foto: Divulgacao/SDSO Governo Omar Aziz avanca no trabalho de incentivo a protecao de areas e recursos naturais atraves de uma politica estadual de Valorizacao dos Servicos Ambientais. Nos proximos dias 3 e 4 de outubro, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel (SDS) realiza a oficina "Instrumentos Economicos e Financeiros da Politica de Servicos Ambientais do Amazonas", cumprindo mais uma etapa da elaboracao da proposta de Lei do Estado. A acao e coordenada pelo Centro Estadual de Mudancas Climaticas (Ceclima) em parceria com o Forum Amazonense de Mudancas Climaticas. O Amazonas sera o terceiro estado do pais a contar com uma Lei de Pagamento por Servicos Ambientais, somente o Acre e o Espirito Santo ja tem uma politica instituida legalmente. O evento sera realizado no Auditorio da Casa da Ciencia - Campus 1 do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia (INPA), localizada na Avenida Otavio Cabral, numero 2.936, bairro Aleixo (acesso pela Av. Andre Araujo), das 8h as 18h.A Oficina tem por objetivo discutir e identificar mecanismos economicos e financeiros, estruturas funcionais e estrategias de execucao, pertinentes a constituicao do Sistema de Gestao dos Servicos Ambientais do Estado do Amazonas, que visa a conservacao dos ecossistemas, a manutencao dos servicos da natureza e a geracao de beneficios sociais.Esse e um debate importante, precisamos criar incentivos economicos para a conservacao da biodiversidade e prever a reparticao dos beneficios sociais aos que preservam. E importante a seguranca juridica. O desafio e transformar o conceito de floresta em pe em marco regulatorio que contemple o pensamento e a realidade da sociedade amazonense, ressalta Nadia Ferreira, titular da SDS.Instrumentos EconomicosApos as consultas publicas realizadas em seis municipios e as contribuicoes da sociedade, captadas via internet, para a elaboracao da Minuta de Lei, a partir desse encontro sera discutido o capitulo que trata dos mecanismos economicos e financeiros. Por conta disso, especialistas da area vao se reunir para discutir os instrumentos a serem estruturados pela politica de valorizacao dos Servicos Ambientais no Amazonas, destacando a forma de como sera realizada a captacao e a distribuicao dos recursos.Os mecanismos economicos e financeiros sao o coracao desta Lei. Sem um sistema efetivo de captacao, gestao e distribuicao de recursos e beneficios, a Lei nao funcionara. Nesta oficina, teremos a oportunidade de construir, junto a sociedade, um sistema que nos conduza a uma nova logica economica, em que a natureza e aqueles que a protegem terao seu valor reconhecido ressalta Joao Talocchi, coordenador do Ceclima.Rodrigo Freire, coordenador de Florestas do Ceclima, explica que "Esse e um dos pontos principais que precisa ter um perfil mais tecnico e operacional. E necessario definir a estrutura dos instrumentos economicos, como por exemplo, se serao instituidos por meio de incentivos, ICMS ecologicos, fundos, etc.", explica Rodrigo Freire.As consultas ja foram realizadas nos municipios de Apui (19 e 20/7); Parintins (27 e 28/7); Humaita (8 e 9/8); Sao Gabriel da Cachoeira (17 e 18/8); Carauari (24 e 25/8) e Tefe (16 e 17/9) com a participacao de aproximadamente 70 pessoas por municipio. A proxima consulta sera realizada em Manaus, no dia 11