Capivari de Baixo, Grao Para) deu-se muitas vezes por sobre suas planicies de inundacao, com o aterramento de areas alagaveis, a retificacao de meandros e abandono de canais secundarios, e a consequente transferencia da inundacao para municipios a jusante. Esse fato aumentou a vazao no leito principal do rio, concentrando-a cada vez mais a medida que se aproxima da foz e provocando enchentes maiores e mais frequentes.Em decorrencia da grande enchente ocorrida em 1974, que alagou grande parte da area urbana do municipio e causou 199 mortes, o rio Tubarao foi submetido a um processo de retificacao do seu leito principal, antes formado por meandros e planicies de inundacao. E importante notar que, a epoca, essa era a solucao de engenharia adotada para enfrentar problemas com enchentes urbanas, conforme a percepcao vigente. A retificacao ocorreu entre os anos de 1978 e 1982, quando os novos paradigmas ainda nao estavam firmados na legislacao, ainda que tenham sido propostas outras intervencoes ao longo da bacia, as quais nao foram executadas.Desse modo, conforme aponta o EIA-RIMA, o projeto original do DNOS previa outras formas de regularizacao da vazao,conforme a justificativa tecnica apresentada:A dragagem e uma das formas de controle de cheias, pois promove o aumento da vazao atraves daampliacao da secao do canal. Outras formas como a implantacao de comportas, canais de desvio e barragens de montante sao fundamentais para a regularizacao da vazao de uma bacia.O proprio projeto original do DNOS previa barragens de montante associadas a dragagem e retificacao do rio Tubarao, o que daria maior seguranca, mas demandaria mais investimentos.Como a unica alternativa implementada apos a enchente de 1974 foi a dragagem e seu resultado trouxe significativa melhora no escoamento das cheias, a redragagem foi a opcao novamente adotada pelo Governo do Estado para promover maior seguranca na regiao.Nao devem ser descartadas outras alternativas, mas estas precisam ser estudas levando em conta toda a bacia e requerem um grande esforco neste sentido, tanto de avaliacao tecnica quanto de captacao derecursos para implementacao dos projetos.Considerando que a enchente de 1974 ocorreu com uma cheia de TR=50 anos, os gestores e a populacao preocupam-se com uma nova ocorrencia em um futuro proximo. Cabe frisar que a enchente de 1974 ocorreu por uma confluencia de fatores, a saber: vento leste, mare alta e chuvas intensas. O tempo de retorno ou recorrencia previsto de 50 anos diz respeito apenas ao volume de precipitacao, nao existindo estimativa possivel para essa confluencia de fatores. Nesse sentido, o EIA nao apresenta estudos sobre o comportamento das aguas considerando um possivel aumento do nivel do mar e outros fatores climaticos.Essa preocupacao e potencializada pelo processo de assoreamento ocorrido na calha do rio, o qual possui um componente natural mas certamente foi incrementado pelo desmatamento nas areas rurais, que aumenta o escoamento superficial e remove a protecao das margens, capazes de filtrar grande parte do sedimento que, portanto, acaba na calha do rio.Assim, a despeito das orientacoes legais e tecnicas atuais, foi proposto um grande projeto para aumentar o volume disponivel na calha do rio e aumentar a vazao, com acoes