O PTC Mulher Regional do Rio de Janeiro parabeniza a todas as suas candidatas ao pleito de vereadora pela coragem, garra e determinacao com que enfrentaram essa eleicao, superando seus limites e mostrando que quando se tem um objetivo, um sonho, nao se pode desistir dele.Voces sao vitoriosas sim, pois enfrentaram todas as adversidades de cabeca erguida, fortes como uma rocha e acreditando acima de tudo nas suas respectivas capacidades e seus ideais, sendo por isso motivo de orgulho para todas nos mulheres.Esse foi so o comeco de um longa caminhada, aprendemos muito com nossos acertos, mas principalmente, aprendemos muito com nossos erros, sendo assim recebam essa eleicao como experiencia e filtrem tudo o que foi bom, para que possamos continuar nos preparando para a batalha!"Mas esforcai-vos, e nao desfalecam as vossas maos; porque a vossa obra tem uma recompensa."2 Cronicas 15:7PARABENS A TODAS!!!PTC MULHER REGIONAL RIO DE JANEIRO Um tema que vempreocupando muitos de nossos filiados que pretendem concorrer ao pleito de 2012e a questao da propaganda eleitoral. A duvida sobre a pratica de determinadascondutas e se estas se enquadrariam como propaganda eleitoral antecipada vemtirando o sono de muitos pre candidatos. Com o intuito de ajudar a esclareceralguns pontos e fornecer algumas informacoes importantes preparamos a materia aseguir explanada. Entretanto lembramos que nossa legislacao e muito esparsa eusa criterios muito subjetivos para definir a ilegalidade da pratica, contudoacreditamos que a cautela a exposicao publica e a orientacao juridica trazidapela Lei e pela resolucao (Lei 9504/97; Resolucao 23.970) poderao evitarquaisquer problemas nessa seara.Propaganda eleitoralextemporanea, tambem denominada propaganda fora de epoca ou antecipada, eaquela realizada antes do dia 6 de julho do ano eleitoral, pois infringe oestabelecido no art. 36 da Lei 9504/97 que assim dispoe:"Art.36. A propaganda eleitoral somente e permitida apos o dia 5 de julho do ano daeleicao."A propagandaeleitoral vem sendo desvirtuada por varios candidatos que se sentem livres paraadotar praticas que se configuram campanha eleitoral antes do prazoestabelecido pela legislacao. A principal razao reside no fato de que a multapecuniaria atualmente fixada pela legislacao se revela irrisoria frente aoselevados recursos disponibilizada por alguns candidatos. Todavia, e importantelembrar que a propaganda eleitoral tem por objetivo a divulgacao de umdeterminado candidato a cargo eletivo, que pleiteia votos para uma eleicao defato, ou seja, a simples exposicao da figura do pretenso candidato em eventos,manifestacoes e locais de grande circulacao, sem qualquer vinculacao aseleicoes, a captacao de votos e discursos eleitoreiros NAO configura apropaganda antecipada.Portanto, para aconfiguracao da propaganda fora de epoca deve haver uma mensagem, expressa ousubentendida, dirigida ao pleito vindouro, pelo que se estabelece a teoria dogancho, segundo a qual, ha a necessidade de que a propaganda sejavinculada a eleicao para que se configure efetivamente como propagandaeleitoral. Por oportuno, trazemos a baila osentendimentos esposados pelo TSE:"1.A propaganda eleitoral antecipada pode ficar configurada nao apenas em face deeventual pedido de votos ou de exposicao de plataforma ou aptidao politica, mastambem ser inferida por meio de circunstancias subliminares, aferiveis em cadacaso concreto, afigurando correta a decisao regional que, diante do fatoalusivo a distribuicao de calendarios, com fotografia e mensagem de apoio,concluiu evidenciada a