Imagine aquele gato, fardado, forte, teelogiando. Aconteceu comigo certa vez, quando fui com uma amiga advogadaresolver o problema de um cliente no Presidio de Ribeirao das Neves/MG, num finalda tarde. Pois e. A gente bateu um papo legal enquanto eu aguardavaatendimento. Ao ir embora, ja um pouco distante, ele soltou o gracejo. Sabe oque eu fiz? Fiz a proeza de pisar em falso, cambalear e me estatelar no chao,na frente do moco. Sabe aquele tombo horroroso? Foi o caso. Ralei os joelhos e asmaos. Pense numa pessoa com vontade de morrer, de tanta vergonha. Eu! Estava desalto, atravessando a rua calcada, com pedras bastante irregulares. Nao deuoutra, um belo de um tombo. Antes que ele pudesse me socorrer, minha amiga, emgargalhadas, me ajudou a levantar e eu so queria ir embora dali, o mais rapidopossivel. Ainda nao inventaram remedio pra vergonha e nos dias seguintes, eusentia calafrios ao pensar na situacao. Ja as dores no corpo foram amenizadascom relaxantes musculares.Nao e raro pessoas cairem na rua.Afinal, somos distraidos e na maioria dos casos nao usamos calcados adequados.Em especial, nos mulheres. Tanto os saltos quanto as rasteirinhas ou mesmochinelos de dedo sao perigosos e podem nos levar a uma queda. Alem disso,muitas calcadas nao sao mantidas em bom estado de conservacao, sao irregularese ate mesmo esburacadas.O Municipio e o responsavel pelaconservacao das vias publicas. Por isso, quando alguem se machuca por um tomboem razao da ma conservacao da calcada, pode ser indenizado por isso. O mesmoocorre quando um carro estraga por ter passado em um buraco. Os gastos deconserto ou troca da roda podem ser cobrados do ente responsavel pelamanutencao daquela via, que pode ser o Governo municipal, estadual ou federal,conforme o caso.No dia que passei a vergonha pelotompo, cai de madura, como se diz. Cai de bobeira mesmo. Bobeira de usar umcalcado que nao me dava seguranca naquele tipo de rua. Mas e se eu tivessecaido na calcada? E se a calcada fosse irregular ou ma conservada? Neste caso, deacordo com a lesao que eu pudesse ter, deveria ser indenizada. Uma indenizacaomaterial, que compreende os gastos com curativos, medicamentos, tratamentos,dias sem trabalhar, etc. e uma indenizacao por dano moral, por ter memachucado. Claro que alguns arranhoes nao mereceriam tamanha atencao. Mas umafratura, uma luxacao, algo que cause dor e que impossibilite a pessoa derealizar as atividades do dia a dia, sim, receberiam destaque no que se refereao dever de indenizar. Imagine uma sequela maior ou algo ate definitivo...Os casos mais simples, de invalideztemporaria, decorrente de lesao corporal sem gravidade, podem gerarindenizacoes por dano moral a partir de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Casosgraves podem ser indenizados em ate R$ 50.000,00. Os valores irao variar deestado para estado.A ma noticia, benzinho, e que se vocefor o responsavel pela calcada ma conservada, voce pode ser obrigado a pagaresta indenizacao, mais os gastos que ja mencionei (dano material). Como falei antes, o Municipio e oresponsavel pela conservacao de vias publicas. Porem, ele pode expedir uma lei,transferindo para o proprietario do imovel enfrente, a responsabilidade pelaconservacao e manutencao da calcada. E comum inclusive, ter o IPTU