O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobranca e distribuicao de gorjetas em bares, restaurantes, hoteis, moteis e estabelecimentos similares. A taxa continua sendo facultativa, mas a lei considera gorjeta tanto o valor pago espontaneamente pelo cliente ao empregado como o cobrado pela empresa, a qualquer titulo.A lei estabelece que a gorjeta nao constituira receita propria dos empregadores, destinando-se apenas aos trabalhadores. A forma como o rateio sera feito sera definida por meio de convencao ou acordo coletivo de trabalho, bem como a determinacao do percentual a ser usado para custear encargos sociais, previdenciarios e trabalhistas.No caso de empresas inscritas no regime de tributacao federal diferenciado, o chamado Simples, e facultada a retencao de ate 20% da arrecadacao. No caso das empresas nao inscritas em regime de tributacao federal diferenciado, o percentual pode chegar a ate 33%.Encargos sociaisNos dois casos, diz o texto da lei, esses percentuais deverao ser usados para custear os encargos sociais, previdenciarios e trabalhistas derivados da sua integracao a remuneracao dos empregados. O restante sera revertido integralmente em favor do trabalhador.Segundo a lei, o empregador sera obrigado a anotar na carteira de trabalho e no contracheque de seus empregados o salario contratual fixo e o percentual percebido a titulo de gorjeta, devendo as empresas registrarem o salario fixo e a media dos valores das gorjetas referente aos ultimos 12 meses.Cessada pela empresa a cobranca da gorjeta, desde que cobrada por mais de 12 meses, esta se incorporara ao salario do empregado, tendo como base a media dos ultimos 12 meses, salvo o estabelecido em convencao ou acordo coletivo de trabalho.Para empresas com mais de 60 funcionarios, sera eleita em assembleia uma comissao de empregados, mediante previsao em convencao ou acordo coletivo de trabalho, para acompanhamento e fiscalizacao da regularidade da cobranca e distribuicao da gorjeta.Caso haja o descumprimento por parte do empregador do cumprimento da legislacao, a empresa pagara ao trabalhador prejudicado, a titulo de multa, o valor correspondente a 1/30 da media da gorjeta por dia de atraso, limitada ao piso da categoria, assegurados em qualquer hipotese o contraditorio e a ampla defesa, podendo a limitacao ao piso da categoria ser triplicada caso o empregador seja reincidente.Fonte: Agencia Brasil Muitasvezes ouvi dizer, desde minha infancia: - a vida e uma escola; entre outrosditados sobre a jornada na terra. Essas questoes sempre me provocavam a mente,e levavam meu pensamento longe, como se estivesse a penetrar algo maior, algoalem dos olhos. Tenhovisto muitas pessoas buscarem a satisfacao na obtencao de coisas, acumulandomais e mais coisas, e nunca vi sentido nisso, pois acredito que devemos sorvera essencia da vida, e nao as depositar em bancos, ou objetos sem a menor nocaode sentido pratico. Aposalgum tempo comecei a observar as pessoas em sua simplicidade, em suas acoesmais impensadamente tomadas, em pequenos gestos, e comecei a perceber que aspessoas que sao gratas, que dizem obrigado, que se sentem uteis por ajudar eagradecem ate por servir, sao as pessoas mais felizes, com mais capacidade deenfrentar os problemas que a vida as convoca, e sempre mantem a galhardia, e