Uma pergunta sobre adequacao do Plano Diretor deixou o Secretario da Saude Manoel Pietro, foi sincero em dizer que nao entendeu e pediu que fosse mais especifico. A pergunta tratava da adequacao do Plano Diretor ao Estatuto da Cidade,surpresa foi o prefeito, arquiteto urbanista que acompanhou o processo de aprovacao do Estatuto da Cidade, nao apresentar-se para responder essa classica pergunta nos trabalhos de criacao ou Revisao de um Plano Diretor, pos 10/07/2001 (data da promulgacao do Estatuto da Cidade). No audio ate se ouve, um dos participantes "eu entendi".Foi exposto naquele momento o dominio das autoridades sobre o tema e em discussao: E a legalidade do uso do termo "Adequacao". baixarSequer e discussao de mudar as permissoes do Uso do Solo, o tema patina na legalidade e conceito de Adequacao do Plano Diretor, inexiste em norma legais a definicao ou regulamentacao para "Adequacao Pontual". E a insistencia surda na tramitacao do Projeto, a revelia do resultado das audiencias, o desrespeito a legislacao municipal e federal.A exposicao de motivos do prefeito para aprovar em regime de urgencia especial carregada de desrespeito pela coisa publica, solicita aos vereadores (fazedores de Lei e fiscalizadores do Executivo para cumprimento da Lei) que compreendam seu desrepeito a lei. O tecnico e necessariamente um ator politico; as questoes cruciais sao: de que modo? O quao disfarcadamente? Servindo a quem? Excluindo quem? John ForesterO Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/01) colocou a comunidade na discussao daquilo que ate entao era tema de especialistas: o Plano Diretor do municipio.Tema complexo pela variedade tematica e agravado com o dialeto tecnocrata afastando e intimidando a comunidade de suas discussoes. Com o Estatuto ja a completar 10 anos de sua existencia, nos municipios tem-se encontrado verdadeiros entraves para Revisar o Plano Diretor conforme os seus ditames, algo me diz que e por trazer uma alteracao marcante e que faz tremer as bases dos empresariado da construcao civil que ate entao tinha exclusividade para organizar a cidade conforme os seus sabores. A partir do Estatuto, a cidade e a propriedade devem cumprir sua funcao social. Para tanto se faz necessario que a populacao tome conhecimento de leis e instrumentos que favorecam a decisoes num cenario plural com suas demandas diversas.Tecnicos que apoiam os preceitos do Estatuto, entendem claramente que a decisao do futuro do municipio deve ser o resultado de um trabalho com a participacao da comunidade, buscando atender a demanda de todos. Para reduzir a distancia criada, dvulgam textos de forma que a maioria se aproprie da informacao tecnica. Dicas por Renato Saboya, Arquiteto, Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS e Doutor em Cadastro Tecnico e Gestao Territorial pela UFSC. O que e zoneamento e para que serve?TO - Taxa de Ocupacao e CA - Coeficiente de AproveitamentoO que e especulacao imobiliaria? Mais um pouco sobre especulacao imobiliaria Bomb 433 Costa Norte 1.103Jornal da Hora 133 pag5 Foi pura sorte, ontem saindo para afazeres domesticos e colhendo com resultados rapidos, "ganhamos" um tempinho, assim demos uma passada na Camara parar ver a pauta da Sessao do dia. Uma chateacao, nada