crianca quando o pai vai busca-la. Destacou que a familia da genitora sempre o tratou com desprezo, preconceito e indiferenca, afastando-o da filha, assim como descreve o estudo social. O genitor ressaltou os episodios de alienacao parental promovidos pela genitora e familiares, destacando que existe promocao da figura paterna no namorado da mae da menina, agravada pela situacao de desmerecimento e humilhacao continua do genitor.A decisaoSegundo o Ministerio Publico, com relacao a determinacao de visitas assistidas, nao ha nenhum elemento que comprove a ma indole do genitor ou algum fato desabonador de sua conduta. Apesar das alegacoes de que a menor precisou ser internada apos as visitas a residencia do genitor, nao ha comprovacao de que o mesmo tenha ocorrido por maus tratos a menor.Com relacao as alegacoes de que o autor e pedofilo, de acordo com o MP a genitora nao apresentou nenhuma prova, sequer tendo juntado um documento que ao menos sirva como indicio de prova para tal alegacao, demonstrando apenas a intencao de obstar as visitas. Ainda, ante a ausencia de provas contra o genitor, nao se justifica a necessidade da presenca de um familiar materno nas visitas, sendo que este possui outros dois filhos e nada indica que contra eles tenha cometido alguma conduta grave. Conforme entendimento jurisprudencial, as visitas objetivam a manutencao dos vinculos familiares, nao se admitindo as visitas assistidas nos casos em que nao ha provas desabonadoras da conduta do genitor nao detentor da guarda.Alem disso, os estudos sociais apontaram para favoravel adaptacao da crianca, que deve, assim, progredir com relacao aos lacos paternos.Segundo a decisao, o caso exige postura firme diante dos nitidos embaracos e paulatina obstaculizacao da convivencia paterna. O Judiciario, embora esteja atento ao principio do devido processo legal, contraditorio e ampla defesa, nao pode ser conivente com nitidos abusos perpetrados, inclusive na esfera processual, por uma ou outra parte, principalmente envolvendo Direitos da Crianca.Sendo patente o direito a convivencia entre pai e filha, assegurada por praticamente quatro dias a cada mes, e que deve ser por ora, mantida a visitacao, disposta na decisao agravada, sob pena de multa, agora ajustada para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a fim de coibir o agravamento do prejuizo a infante, pela falta de convivio com o pai e a familia paterna, determinou a desembargadora Ivanise Maria Tratz Martins, relatora.Especialista comentaPara a advogada Adriana Aranha Hapner (PR), membro do Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM), o magistrado que atua em casos de Direito de Familia, bem como os da Infancia e Juventude, precisa ter extremo cuidado com os detalhes que estao sob sua analise, e sensibilidade para aplicacao do melhor direito no caso especifico."As decisoes na area causam impacto de enormes proporcoes nas vidas dos envolvidos, e, acima de tudo, as criancas e adolescentes inseridos nas acoes, o que faz com que o exame dos elementos deva ser o mais amplo possivel, na investigacao dos fatos e nas provas produzidas, devendo haver aparato instrumental e pessoal adequado por parte do Poder Judiciario, diz.Segundo a advogada, as situacoes envolvidas nos casos de alegacao de pratica de