DISPOE SOBRE A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS A CRIANCAS COM DEFICIENCIA, EM AREAS DE LAZER NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Esportes e Lazer, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 986/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.EDISON DA CREATININA, QUE "DA O NOME DE SENADOR ABDIAS DO NASCIMENTO (1914-2011), A UM LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE No 1 Relator Ver. Jorge Pereira;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Educacao e Cultura, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 671/1998 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SANTOS, QUE "DISPOE SOBRE O INGRESSO E PERMANENCIA DE CAES-GUIA PARA PESSOAS PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Jorge Leite;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL, Relator Ver. Ivan Moreira;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relator Ver. Rogeria Bolsonaro;* Direitos dos Animais, FAVORAVEL Relator Ver. Claudio Cavalcanti;Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.* Por determinacao do Ato do Presidente no 57/2006.** Incluido pelo Sr. Vereador Tio Carlos.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 650/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR CHIQUINHO BRAZAO, QUE "CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE CIENCIAS LIVRE PENSADOR".PARECER DA COMISSAO DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Vereador Roberto Monteiro.* PARECER AO SUBSTITUTIVO DE No 1 DA COMISSAO DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO DE No 1 Relator Ver. Jorge Pereira.* Incluido pelo Sr. Vereador Paulo Messina. Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 906/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO, QUE "INCLUI NA LEI No 5.242/2011 A ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO - ABBR, COMO DE UTILIDADE PUBLICA". PARECER DA COMISSAO DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 855/2011 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREA GOUVEA VIEIRA, QUE "ACRESCENTA A LEI No 5026, DE 19 DE MAIO DE 2009, DISPOSICAO QUE PROIBE A CONTRATACAO DE PARENTES NOS CONTRATOS DE GESTAO DAS ORGANIZACOES SOCIAIS CELEBRADOS COM O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E SEUS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA E PREVE APURACAO DE RESPONSABILIDADE DOS INFRATORES DESTA PROIBICAO".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 993/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EDISON DA CREATININA, QUE "TORNA OBRIGATORIA A FIXACAO DE CARTAZES E DISTRIBUICAO DE FOLHETOS COM ADVERTENCIA SOBRE O USO DE SUPLEMENTOS PROTEICOS E DE CREATINA NOS LOCAIS QUE MENCIONA". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No