ocupando-se, antes, em acolhe-los e prestar-lhes orientacao e conforto espiritual. DIREITO A INTEGRIDADE PESSOAL 40. A religiao de UMBANDA defende que a integridade moral e fisica das pessoas e inviolavel. 41. Ninguem pode ser submetido a tortura fisica ou mental, nem a maus tratos ou penas crueis, degradantes ou desumanas. PEDOFILIA / MAUS TRATOS 42. A UMBANDA nao aceita qualquer forma ou ato que atente contra a integridade fisica e moral da crianca e doadolescente, em especial os casos de pedofilia praticada por todo e qualquer meio, inclusive por internet, assim comoas condutas de maus tratos, defendendo que as leis ja estabelecidas devam ser aplicadas, nomeadamente, a Convencao dos Direitos da Crianca. 43. Pessoas que possuem desvio de conduta em relacao as criancas e adolescentes podem estar obsediadas e necessitam de orientacao espiritual e acompanhamento psicologico, alem de se submeterem a aplicacao das leis civis e criminais pertinentes. VIOLENCIA DOMESTICA 44. A UMBANDA nao aceita qualquer forma de violencia domestica, atendendo aos parametros da legislacao vigente com destaque para os Principios das Nacoes Unidas para as Pessoas Idosas, Convencao sobre a eliminacao de todas as formas de discriminacao contra as mulheres e a Convencao sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia e a Carta das Nacoes Unidas (O.N.U.), segundo os quais os direitos da pessoa humana devem ser preservados. No ambito domestico, a pratica do respeito, aceitacao das diferencas, e convivencia de harmonia devem ser cultivados entre os familiares de todas as idades. As relacoes sexuais, dentro e fora do casamento ou da uniao estavel devem ser sempre consentidas pelas pessoas envolvidas, sendo que a UMBANDA condena qualquer ato sexual obtido mediante violencia ou contra a vontade da pessoa. PRECONCEITO ETNICO 45. A UMBANDA nao aceita o preconceito etnicoe racial. O preconceito racial e antes de tudo, uma demonstracao de atraso espiritual e desconhecimento das Leis Divinas. Aquele que diminui ou persegue o irmao pela cor da pele ou por qualquer outra caracteristica etnica, viola a regra de ouro presente nas mais diversas tradicoes espirituais e religiosas: AMAR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS E AO PROXIMO COMO A SI MESMO. ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO 46. NA UMBANDA todo ser humano e visto como irmao (a) espiritual, sendo aceita qualquer orientacao sexual e identidade de genero. Assim, a religiao entende e acolhe espiritos, e nao o genero ou a sexualidade. Discriminacao e preconceito nao sao ensinados pelo nossos Guias, posto que a Umbanda acolhe a todos. Desta forma, e fundamental respeitarmos a condicao de cada individuo: heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade, transexualidadee intersexualidade sao questoes de foro intimo e pessoal. O PAPEL DA MULHER NA SOCIEDADE E NA UMBANDA 47. A UMBANDA defende o direito de igualdade, sendo que a mulher deve ocupar qualquer posicao na sociedade e no mercado de trabalho, com o mesmo tratamento, conforme o vertido na Convencao sobre a eliminacao de todas as formas de discriminacao contra as mulheres. 48. As mulheres na UMBANDA estao em todos os niveis hierarquicos da religiao, inclusive na CURIMBA, nao apenas no canto, mas tambem no toque. CRIANCAS NA UMBANDA 49. NA