Empresarios juntos na sangria dos cofres publicos com superfaturamento de 1000% nas festasJuiza que autorizou o pedido de prisao preventiva ressalta poder do ex-prefeito em Macau no esquema de desvioPostado dia 28/03/2015 as 13h08 por: Portal JHPara a juiza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, ficou suficientemente demonstrado que a prisao de Flavio Veras e importante para a ordem publica e a continuidade processual e que o afastamento de alguns funcionarios publicos ligados ao ex-prefeito e necessario para a continuidade processual. Contudo, a juiza nao decidiu apenas isso. Ela determinou tambem que empresarios e bandas locais e regionais devem ser proibidas de fechar contratos com o ente publico municipal e estadual, dada a participacao delas nas sangrias dos recursos publicos.Na hipotese trazida a analise, entendo que as tres medidas requeridas, isto e, o afastamento dos cargos, a suspensao parcial do exercicio de atividade economica pelos empresarios supostamente participantes do esquema e a proibicao de todos eles ingressarem nas dependencias do Poder Executivo Municipal, se mostram a um so tempo necessarias para a instrucao e adequadas, seja a gravidade dos ilicitos penais investigados, seja as circunstancias dos fatos, e sobretudo as condicoes pessoais dos representados, citou a magistrada na sentenca.Sobre os empresarios, a juiza afirmou que como se nao bastasse serem eles o instrumento para a sangria nos cofres publicos, vale dar especial enfoque a conduta do empresario Jose Romildo, que, quando ouvido na Promotoria, ajudou a encobrir provas, faltando com a verdade no respeitante aos valores, a forma de pagamento e a outras ilicitudes verificadas. Diante de tais condutas, e flagrante o risco de permitir que esses empresarios tenham acesso aos predios nos quais funciona a administracao municipal, e ainda que continuem a celebrar contratos com o Poder Publico, sob pena de se perpetuar as fraudes e tambem de ser perder ou ocultar provas, justificou."...e flagrante o risco de permitir que esses empresarios tenham acesso aos predios nos quais funciona a administracao municipal, e ainda que continuem a celebrar contratos com o Poder Publico, sob pena de se perpetuar as fraudes e tambem de ser perder ou ocultar provas, justificou a juiza Cristiany Maria de Vasconcelos BatistaOs empresarios ALEX SANDRO FERREIRA DE MELO, JANINE SANTOS DE MELO, LEONARDO MARTINS DE MEDEIROS, FRANCISCO JOCELIO OLIVEIRA DE BARROS, JOSE ROMILDO DA CUNHA, CRISTIANO GOMES DE LIMA JUNIOR e FRANCISCO EDSON RIBEIRO DA SILVA, realizaram contratacoes com o municipio de Macau atraves das empresas que representam. E, seja essa representacao regular ou irregular, acabou por possibilitar reiterados desvios de verbas publicas, atraves da assinatura de documentos nos processos licitatorios que refletiam valores maiores que os realmente devidos, completou.O mesmo ocorre com os demais investigados, dentre eles empresas e empresarios. E que, pelo que se extrai dos autos, as contratacoes envolvendo os aqui representados vinham sendo feitas ao longo dos anos e se repetiam a cada evento festivo, mesmo depois das medidas decorrentes da Operacao Mascara Negra, que parecem nao ter servido para coibir os ilicitos. Ademais, os altos valores superfaturados (contratacoes com sobrepreco de ate 1000%), tambem pelo que emerge dos autos, e a manipulacao dos