PAUTA DA XLIX REUNIAO EXTRAORDINARIA Local: Auditorio Sofia Graciano, na SEMAS/PE Av. Conselheiro Rosa e Silva, no 1.339, Jaqueira, Recife - PE 19 de dezembro de 2016 (segunda-feira) 08h30 1) Abertura e Posse dos Novos Conselheiros Sergio Xavier Secretario da SEMAS/PE e Presidente e Presidente do CONSEMA/PE.08h40 2) Posse dos Conselheiros Membros da Camara de Julgamento de Recursos(CJR) de Autos de Infracao enviados ao CONSEMA/PE, pela CPRH:Sociedade Civil OrganizadaArthur de Souza Leao Santos SENAR/PEBarbara Virginia Pereira Cavalcanti ABES/PEGilson G. de Albuquerque Farias ONG/APEEFIvon DAlmeida Pires Filho OAB/PEReginaldo Valenca dos S. Junior - ONG/UNIECOInstituicoes GovernamentaisCarlos Andre V. V. Cavalcanti SEMAS/PEGustavo Henrique P. de Moraes Guerra SDEC/PEPaulo Jose da Rocha Pereira SEPLAG/PERenaldo Tenorio de Moura IBAMA/PERoselene Hans Santos SES/PE09h10 3) Apresentacao: Informe sobre o andamento dos trabalhos do GT de Impacto Local, do CONSEMA/PE.- Gustavo Guerra Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Economico do Estado de Pernambuco - SDEC/PE e membro do GT3.1 - Deliberacao: Apresentacao de proposta aprovada no GT de Impacto Local, sobre Sistemas Publicos de Abastecimento de Agua e Esgotamento Sanitario- Aldo Santos - Conselheiro representante da Secretaria de Desenvolvimento Economico do Estado de Pernambuco - SDEC/PE e membro do GT09h40 4) Deliberacao: Complementacao da composicao das Camaras Tecnicas de ODS, Agenda 21 e Educacao Ambiental; e Camara Tecnica de Fauna e Bem Estar Animal, em virtude da solicitacao da Mesorregiao da Mata (PM de Tamandare) de saida das respectivas camaras. Paulo Teixeira Secretario Executivo da SEMAS/PE e do CONSEMA/PE, em exercicio.10h00 5) Deliberacao: Definicao da Coordenacao da Camara Tecnica de Recursos Hidricos que continua sem coordenador.Paulo Teixeira Secretario Executivo da SEMAS/PE e do CONSEMA/PE, em exercicio.10h20 6) Apresentacao: Propostas de Prioridades para 2017 dos Conselheiros e Conselheiras. Sergio Xavier Secretario da SEMAS/PE e Presidente do CONSEMA/PE.11h20 7) Relatos: Andamento das Camaras Tecnicas e Grupos de Trabalho(Guariba, Mudanca Climatica e Codigo do Meio Ambiente)12h00 8) Informes e Encerramento Data: 31 de marco de 2017 (sexta-feira) 08h30Local: Auditorio Sofia Graciano, na SEMAS/PEAv. Conselheiro Rosa e Silva, no 1.339, Jaqueira, Recife - PE08h301. Abertura: Sergio Xavier Secretario de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e Presidente do CONSEMA/PE - Posse dos Novos Conselheiros: Humberto de Oliveira Carvalho Filho - Conselheiro Titular - Mesorregiao do Sertao Prefeitura Municipal de Araripina Glacia Maria de Alencar Pontes - Conselheira Suplente Mesorregiao do Sertao Prefeitura Municipal de Araripina Major Manoel Renan do Nascimento - Conselheiro Titular 1a Cia. Independente de Policiamento do Meio Ambiente 1a CIPOMA Ademir Damiao Amorim dos Santos - Conselheiro Suplente Entidades Sindicais dos Trabalhadores Urbanos RESTU/SINTAPE Arthur Bruno de Oliveira Schawbach - Conselheiro Titular - Prefeitura da Cidade do Recife - PCR08h452. Apresentacao:Carlos Andre Cavalcanti Secretario Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (SEMAS/PE) e do CONSEMA/PEProposta de criacao da Unidade de Conservacao Estadual Marinha de Serrambi09h153. Deliberacao:Definicao de criterios e participacao na Camara de Julgamento de Recursos (CJR) do CONSEMA/PE10h004. Apresentacao:Alexandre Moura Conselheiro representante da ONG com atuacao na Mesorregiao Metropolitana - ONG/APIME e Secretario do Grupo de Trabalho Guariba eAlessandra Sa Coordenadora das Acoes de Gestao da Fauna (SEMAS/PE) e Coordenadora do Grupo de Trabalho