Por Fabio CampanaA Paranaprevidencia apontou irregularidades em 83 isencoes de desconto de imposto de renda verificadas entre as aposentadorias de servidores da Assembleia Legislativa. De 91 casos investigados desde 26 de outubro do ano passado, quando da edicao da Portaria no 57/2011, da Mesa Executiva, apurou-se que apenas oito preenchem integralmente os requisitos definidos por lei, representando um prejuizo de aproximadamente R$ 1 milhao anuais aos cofres publicos. O presidente Valdir Rossoni (PSDB), diante das conclusoes, remeteu os dados a Procuradoria Geral da Casa, para definicao das responsabilidades e sancoes aplicaveis, inclusive com a possivel remessa do material ao Ministerio Publico do Parana. Em fins de 2011 o Legislativo enviou 73 protocolos para exame do organismo previdenciario estadual. Isto porque os 18 casos restantes nao tinham sequer documentacao registrada no Departamento de Pessoal da Assembleia. Segundo Rossoni, os funcionarios afetados pela medida serao notificados ainda antes da elaboracao da folha de pagamentos de janeiro, que ja devera registrar os cortes do beneficio em situacao irregular.O 1 secretario da Assembleia, deputado Plauto Miro (DEM), acrescenta que mesmo os processos regulares de aposentadorias de servidores deverao ter seus laudos revalidados anualmente. O controle rigoroso, portanto, agora faz parte da rotina administrativa do Legislativo.Desde sua posse, no ano passado, a atual Mesa Executiva vem desenvolvendo um amplo programa de regularizacao dos processos de aposentadorias, que passaram por uma minuciosa auditoria e pela analise do Tribunal de Contas do Estado, alem da propria Paranaprevidencia. Sob a atual gestao ja foram concedidas tres aposentadorias obedecendo aos criterios definidos em convenio firmado pelo Poder com o orgao previdenciario do Estado, sempre com o objetivo de assegurar lisura, eficiencia e transparencia aos procedimentos. O diretor de Pessoal, Bruno Garofani, observa ainda que a organizacao dos documentos e dos dados cadastrais permite um controle antes inexistente sobre o funcionamento da Casa, garantindo transparencia, moralizacao e economia.http://www.fabiocampana.com.br/2012/01/rossoni-determina-novas-providencias-contra-83-aposentadorias-irregulares/ Por Mario Gusman Chefe de Gab. do Departamento de Atencao Basica do Ministerio da Saude - Cladio Henrique Guimaraes Menezes; DeputadoFederal Luiz Nishimori; Secretario de Saude de Paranacity - Mario GusmanParanacity volta a receber os recursos do Programa Saude da Familiadepois de um ano de suspensao devido a irregularidades encontradas nofuncionamento do programa.O Desvio de funcionarios, a falta de equipamento e veiculos e a naorealizacao das atividades tipicas do programa levaram o Ministerio da Saude asuspender os repasses financeiros em fevereiro de 2012, depois de umaauditoria realizada pela 15a Regional de Saude de Maringa e pela ControladoriaGeral da Uniao.O Ministerio da Saude classificou o antigo sistema de saude como umsistema focado na doenca, ou seja, que espera as pessoas ficarem doentes para depois tratar.Desde janeiro, a missao da Secretaria Municipal de Saude deParanacity mudou, hoje o Municipio trabalha com foco na saude, definindo estrategias deacao para evitar que as pessoas fiquem doentes. afinal trata-se da Secretariada Saude e nao da doenca, afirma Professora Ednea a Prefeita de Paranacity.Segundoela, o objetivo e evitar a doenca, priorizando as estrategias de prevencao,como o controle da hipertensao e do diabetes, o pre-natal, os cuidados com amulher, com a crianca e com o idoso, o combate a dengue, a