naoprojete o resultado delitivo. Distingue a vontade basica das acoesinvoluntarias (arco reflexo) e a situa muito abaixo da consciencia do resultadoque a conduta gerara.Defensores de uma ou deoutra exibem vastas argumentacoes ate mesmo de cunho filosofico. Mas ao menosum elemento objetivo existe que aponta para a natureza finalista da estruturaadotada pelo legislador patrio: o erro sobre elemento constitutivo do tipo tempor consequencia a exclusao do dolo, sendo possivel a eventual punicao na formaculposa desde que previsto em lei. E o que dispoe o artigo 20 do CP.Ora, se o erro sobreelemento constitutivo do tipo exclui o dolo por obvio o proprio tipo traz emseu regaco o dolo do agente. O exemplo classico nos reconforta em sua clareza: oagente toma do livro que se acha sobre a estante e so apos dali se afastarpercebe tratar-se de outro exemplar, nao aquele que lhe pertence. O livroidentico foi pelo agente confundido como sendo o seu. Pode-se aventar da figuratipica de furto nesse caso? Nao. O elemento constitutivo do tipo em que incideo erro e o carater alheio da coisa movel. O agente em momento algum cogitou deque ali estivesse um livro pertencente a outra pessoa, de modo que nao poderiater desejado o resultado lesivo ao patrimonio alheio. Fica evidente que nao soo tipo se descaracteriza mas tambem o dolo do agente. Isso porque estaovisceralmente vinculados: conduta tipica e dolo.No que concerne a TeoriaSocial da Acao o Direito da um passo a mais no sentido de assumir-se enquantofenomeno essencialmente social. Os bens juridicos penalmente tutelados sorecebem a protecao de leis incriminadoras porque ostentam relevancia tal acolocar em risco, caso violados, a propria sociedade. Matar alguem e adefinicao do crime de homicidio, resguardando-se o mais valioso dos bensjuridicos. Alem da vida, a norma penal protege a sociedade na exata medida emque a punicao rigorosa de condutas como essa afasta do rompante coletivo aindignacao e o desejo de retaliacao ou vinganca. Ambos os aspectos sao de mesmaimportancia do ponto de vista da manutencao da paz social. Ha mesmo umaprevalencia desta ultima.Tanto e assim que a pazsocial, desde que nao seja atingida pela acao definida a priori como crime, podera levar a descaracterizacao do delito.Como se sabe, se o agente agir, por exemplo, em estado de necessidade, atemesmo o ato de matar carece de ilicitude. Em estado de necessidade o ato dematar nao e crime. O naufrago que disputa a pequena tabua com outrodesafortunado, mesmo que lhe desfira facadas para manter consigo ou arrancar desua vitima a tabua, nao estara cometendo crime de homicidio (artigo 24 do CP).A sociedade nao se ve em risco porque dois naufragos lutaram desesperadamentepor suas vidas, tentando evitar o afogamento, mesmo que dai resulte a morte deum deles.Isso ja e exatamente assimcom a norma vigente. Mas o mesmo raciocinio deve ser empregado para situacoesoutras que nao se ajustam as excludentes de antijuridicidade classicasdefinidas no artigo 23 do CP. Por obvio, a preocupacao do legislador foiconceituar essas excludentes sob formulas rigorosas a fim de evitar aplicacaodesmedida, gerando-se impunidade. Ainda assim, o Direito e sistema e, enquantosistema, deve guardar um enredamento organico que leve situacoes de