"PARABENS PORTUARIOS(AS) EM ATIVIDADE E APOSENTADOS(AS) DO RN E DO BRASIL"Porto de Natal Terminal Salineiro de Areia BrancaPor que 28 de Janeiro e o dia do Portuario ?"Abertura dos Portos Brasileiros as Nacoes Amigas e o Dia dos Portuarios Paulo Roberto de OliveiraNo dia 28 de janeiro, esta sendo comemorado 208 anos da Abertura dos Portos Brasileiros as Nacoes Amigas e, concomitantemente, o Dia Nacional dos Portuarios. Conforme rege a historia, o Decreto de Abertura dos Portos, promulgado em 1808 pelo entao principe-regente de Portugal Dom Joao VI, foi uma Carta Regia assinada em Salvador, na Capitania da Baia de Todos os Santos, antiga sede da colonia, e primeira escala da esquadra vinda de Portugal, com destino a cidade do Rio de Janeiro.A Abertura dos Portos propiciou o fim do monopolio colonial, com a descontinuidade do Pacto Colonial que, ate entao, so permitia o comercio entre a colonia (Brasil) e sua metropole (Portugal), ou seja; nada se comprava ou vendia na colonia, sem passar antes por Portugal.Considerada como a primeira experiencia liberal do mundo pos Revolucao Industrial, constituiu-se como um importante marco no que tange o desenvolvimento urbano do pais, pois o comercio, antes limitado e restrito, passou a ser feito sem intermediarios dando lugar, em 1810, ao Tratado de Comercio e Navegacao, primeiro passo para que o Brasil deixasse de ser Colonia de Portugal sendo elevado, em 1815, a categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves.Dia dos PortuariosA data e alusiva tambem ao Dia dos Portuarios, porque marca o avanco da profissao e reconhece a atividade portuaria como fator preponderante para o fortalecimento, crescimento e desenvolvimento comercial, industrial, economico e social do pais.O transporte de mercadorias pelo meio aquaviario, o porto e o trabalho portuario sempre estiveram presentes como parte integrante da historia da humanidade, pois desde o surgimento das primeiras provincias maritimas, as origens do trabalho portuario e as origens do trabalho humano se confundem, tornando cada vez mais evidente e intensa a Relacao Porto Cidade.Com o transcorrer do tempo, um conjunto de fatores socioeconomicos aliados com as caracteristicas peculiares do trabalho portuario, fizeram com que as operacoes portuarias fossem realizadas, exclusivamente, por determinada categoria de trabalhadores que, mais tarde, foi reconhecida e normatizada, dando origem a categoria do Trabalhador Portuario Avulso (TPA).Com a instituicao da Lei 8.630/93, conhecida como Lei de Modernizacao Portuaria, as atividades de operacao portuaria foram sendo gradualmente transferidas, por intermedio de contratos de arrendamento de areas as empresas do setor privado, constituidas para atuar sob a forma de Terminais Portuarios Privativos, trazendo, como consequencia natural, mudanca no modelo de gestao das relacoes do trabalho portuario.Acompanhada de um extenso processo de privatizacoes e de investimentos em novas tecnologias portuarias, a modernizacao portuaria modificou a maneira de organizar e de realizar o trabalho dos trabalhadores avulsos que passaram a ser coordenadas pelos entao criados Orgao Gestor de Mao de Obra (OGMO).Conforme definido no artigo 26, da Lei no 8.630/93 e art.40 da Lei 12.815/2013, os trabalhadores portuarios avulsos sao os que exercem as atividades de capatazia, estiva, conferencia de carga, conserto de carga, vigilancia de embarcacoes