inclusive dos demais trabalhadores daeducacao, o que dificultava o dialogo e a integracao entre os diversos segmentosque compoem os profissionais da educacao.Isto criou entre os professores e demais profissionais da educacao um contextomais favoravel ao reconhecimento dos professores e dos nao-docentes comoparte da mesma categoria de profissionais da educacao, embora nao como umprocesso linear e progressivo, na intensidade necessaria. Tal ambiente propiciouaos profissionais nao-docentes a obtencao paulatina de conquistas em algunsestados (como Acre, Amapa, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, MinasGerais, Pernambuco, Piaui, Rondonia, alem de Sao Paulo/Capital), criandocondicoes para que fosse tambem possivel avancar em nivel nacional.Foi, por exemplo, a partir dos cursos de formacao profissional em nivel medio nosestados do Acre e de Mato Grosso que se estabeleceram as condicoes para quefosse criado, no ambito do Ministerio da Educacao, o programa Profuncionario.A experiencia de Mato Grosso, realizando cursos que integraram conteudospedagogicos e tecnicos, deu o suporte fundamental para que o Conselho Nacionalde Educacao editasse a Resolucao no 5/2009, criando a 21a Area de EducacaoProfissional (Servicos de Apoio Escolar).Mas o salto de qualidade que permitiu que entrassemos em um novo momentodeste processo, chegando ao atual estagio de debate e elaboracao das diretrizespara os planos de carreira e de remuneracao para os profissionais nao docentesda educacao basica publica encontra-se na Lei 12.014/2009, de autoria dasenadora Fatima Cleide (PT-RO), que altera o artigo 61 da Lei 9294/2006 (Lei deDiretrizes e Bases da Educacao Nacional):Art. 1o O art. 61 da Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorarcom a seguinte redacao:7Art. 61. Consideram-se profissionais da educacao escolar basica os que,nela estando em efetivo exercicio e tendo sido formados em cursosreconhecidos, sao:I professores habilitados em nivel medio ou superior para a docencia naeducacao infantil e nos ensinos fundamental e medio;II trabalhadores em educacao portadores de diploma de pedagogia, comhabilitacao em administracao, planejamento, supervisao, inspecao eorientacao educacional, bem como com titulos de mestrado ou doutoradonas mesmas areas;III trabalhadores em educacao, portadores de diploma de curso tecnico ousuperior em area pedagogica ou afim.Paragrafo unico. A formacao dos profissionais da educacao, de modo aatender as especificidades do exercicio de suas atividades, bem como aosobjetivos das diferentes etapas e modalidades da educacao basica, teracomo fundamentos:I a presenca de solida formacao basica, que propicie o conhecimento dosfundamentos cientificos e sociais de suas competencias de trabalho;II a associacao entre teorias e praticas, mediante estagios supervisionadose capacitacao em servico;III o aproveitamento da formacao e experiencias anteriores, em instituicoesde ensino e em outras atividades. (NR)(...)A partir desta lei, ficam abertas novas perspectivas para os profissionais naodocentes da educacao basica, que serao agora incentivados a buscar formacaotecnica em sua area de atuacao e graduacao em pedagogia, na medida em que anova legislacao possibilita o seu reconhecimento como profissionais da educacaoescolar, desde que devidamente habilitados, tanto em nivel medio como superior,considerando os itinerarios formativos destes profissionais como tecnicos,tecnologos, bachareis. A lei 12.014/2009 cria, assim, novas bases para oreconhecimento social e a construcao da carreira deste segmento.Neste sentido, o Documento Referencia da Conferencia Nacional de Educacao(CONAE), a realizar-se em Brasilia (DF) entre os dias 28 de marco e 2 de abril de2010,