Policia/2009) Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificacao das constituicoes, assinale a opcao correta.(A) Constituicao material e aquela criada por meio de uma assembleia nacional constituinte e consta de um documento escrito.(B) O entendimento de que a constituicao tem um fundamento de validade na norma hipotetica fundamental, que e situada no plano logico e nao no juridico, conferindo unidade e validade a todo o sistema normativo, decorre do sentido juridico da constituicao.(C) O dispositivo constitucional que determina a competencia do Superior Tribunal de Justica (STJ) para julgar crimes cometidos por governador de estado insere-se no chamado elemento formal de aplicabilidade.(D) A Constituicao Federal de 1988 (CF) e considerada como semi-rigida, ja que permite a reforma de alguns dispositivos, com excecao das chamadas clausulas petreas.(E) Constituicao dirigente e aquela em que o processo de poder esta de tal forma disciplinado que as relacoes politicas e os agentes do poder subordinam-se as determinacoes do seu conteudo e do seu controle procedimental.RESPOSTA: GAB PRELI BPODER CONSTITUINTE(CESPE/CGE-PB/Auditor de Contas Publicas/2008) Em relacao ao poder constituinte, julgue. ( ) A iniciativa popular para apresentacao de proposicao legislativa nao pode dar inicio a proposta de emenda a Constituicao. ( ) A ausencia de promulgacao de emenda a Constituicao pelo presidente da Republica confere poder ao presidente do Congresso para promulga-la. ( ) O poder constituinte originario esta limitado a observancia das clausulas petreas. ( ) Emenda a Constituicao pode determinar que o presidente da Republica seja eleito pelos integrantes do Congresso Nacional. ( ) O poder constituinte decorrente e ilimitado e incondicionado.RESPOSTA: C E E E E(CESPE/TCU/Analista de Controle Externo/2007) A respeito do poder constituinte de reforma, julgue os itens subsequentes ( ) O poder de reforma inclui tanto o poder de emenda como o poder de revisao do texto constitucional. ( ) O poder de reforma e criado pelo poder constituinte originario e se confunde com ele ao estabelecer o procedimento a ser seguido para as alteracoes constitucionais e as limitacoes a serem observadas.( ) O poder de reforma recebe, doutrinariamente, as mais diferentes denominacoes, sendo seus sinonimos as expressoes poder constituinte derivado ou poder constituinte de segundo grau.( ) No Brasil, o poder de emendar a Constituicao so se concretiza quando a proposta de emenda reune, entre outros requisitos, o voto favoravel de tres quintos dos membros de cada casa do Congresso Nacional e em dois turnos de votacao em cada uma delas.RESPOSTA: C E C C (CESPE/AGU/Advogado da Uniao/2009)( ) O poder constituinte originario esgota-se quando e editada uma constituicao, razao pela qual, alem de ser inicial, incondicionado e ilimitado, ele se caracteriza pela temporariedade.RESPOSTA: E , (CESPE/SEAD-SEDS- Policia Civil da Paraiba/Delegado de Policia/2009) Quer o poder constituinte formal, quer o poder constituinte material sao limitados pelas estruturas politicas, sociais, economicas e culturais dominantes da sociedade, bem como pelos valores ideologicos de que sao portadores. Marcelo Rebelo Sousa. Direito constitucional. Braga, 1979, p. 62 (com adaptacoes).Considerando o texto acima, assinale a opcao correta acerca do poder constituinte.(A) Poder constituinte material nada mais e que as materias incorporadas no texto constitucional compondo o