da Codevasf , no que pertine ao assessoramentoprevisto no termo de convenio.FATO:Em analise do processo do convenio, constatou-se que aconcedente nao cumpriu regularmente sua responsabilidadeestipuladana clausula 4. item 4.1 alinea "b", constante fl. 320.:"- assessorar a execucao tecnica dos trabalhos e osprocedimentos licitatorios no que couber."Em que pese nao terem sido apresentados a esta equipe todos osprocessosControladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 70Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BAlicitatorios realizados para a execucao do objeto conveniado, e simtao somente a Tomada de Precos 006/2006, verificou-se o que se segue:Ausencia de ato/posicionamento referente a anulacao proposta nosRelatorio de Auditoria constante fl 411;Ausencia ato de anulacao da TP 001/2001;Processos licitatorios eivados de vicios, conforme apontados emAuditorias neles realizadas;Alteracao do Plano de Trabalho, com a inclusao posterior aosprocessos licitatorios 001/2001, 006/2006, 009/2006 e 004/2007, dotrecho que inclui a vicinal do povoado de Guarani ate Baixao dosHonoratos, conforme fls. 838 a 847, nao prevista no plano de trabalhooriginal;Nao atendimento eficaz ao proposto nos Relatorios de Auditoria edocumentacao constante fls. 413, 797 e 836.EVIDENCIA:Copias dos autos do Processo Codevasf 59420.001798/2002-89.MANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:.ANALISE DO CONTROLE INTERNO:.5.1.3 CONSTATACAO:Pagamento integral e assinatura do Termo de Encerramento Fisico daObra, sendo que a mesma nao foi executada integralmente e, alem disso,a parte que foi feita nao obedeceu as especificacoes do plano detrabalho.FATO:Constatou-se que o convenio encontra-se na situacao "A Aprovar"noSIAFI, sendo que no ultimo Relatoriode Acompanhamento de Convenios foi citado que os servicos foramconcluidos em 10/10/2007, e foram executados dentro das especificacoestecnicas constantes no Plano de Trabalho. Porem, em visita asvicinais, verificou-se nao terem sido realizados os servicosdeescavacao manual de valas de drenagem, assim como de execucao de 13bueiros em tubo concreto armado classe CA-2, DN = 800mm completo,incluindo escavacao, berco de areia ponta de ala em alvenaria de pedrae aterros compactados com 2.50m para cada lado alem da largura daestrada.Ademais, observou-se que as vicinais encontram-se em media com 4mdelargura de revestimento da estrada, assim como 06 metros de largurade estrada. Verificou-se ainda que as vicinais estao assemelhadas asfotos constantes fls. 20 a 26, parte do plano de trabalho,evidenciando a realizacao do servico em inobservancia as medidas de8m largura media da estrada e 6m de revestimento da estrada.EVIDENCIA:Copias documentais;Fotos de vistoria no local:Foto 01 Bifurcacao entre Vicinal a direita e Rodovia Luis Eduardo Magalhaes a esquerda. Evidenciando o inicio daControladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 71Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BAvicinal em toda sua largura em tamanho parecido com a faixa revestida (trafegavel) da rodovia.Foto 02 Vicinal Rod. Luis Eduardo Guimaraes Queimadas. Evidenciando a curta largura da estrada revestida.Foto 03 Vicinal vicinal de acesso ao povoado Sao Jose . Curta largura da estrada revestida, mesmo considerando onascimento do matagal em suas margens, em medicao efetuada, notou-se a vicinal nao atingiu os 8m previstos.Foto 03 Vicinal Baixao dos Honoratos, demonstrando perca do cascalho devido a falata de escavacoes e/ou bueiros.MANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:.ANALISE DO CONTROLE INTERNO:.ACAO :3675GESTAO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCALINTEGRADO