composicao, principios e finalidades.Art. 4o- As Secoes podem ter Subsecoes regionais, a seu criterio, observadas as finalidades expressas neste Estatuto, devendo cada uma ter, no minimo, dez pastores inscritos.CAPITULO IIDA FILIACAO, IDENTIFICACAO DIREITOS E DEVERESSecao I -Filiacao .Art. 5o- So podem ser filiados a OPBB pastores que aceitem as doutrinas, os principios e as praticas adotadas pela CBB e que fazem parte de Igrejas filiadas ou em processo de filiacao a CBB.Art. 6o A filiacao a OPBB, bem como o desligamento sao feitos atraves das Secoes obedecidos os principios estabelecidos pela OPBB.1o A filiacao se da atraves de solicitacao a Secao, nos termos regimentais;2o O desligamento da OPBB ocorre pelos seguintes motivos:I por iniciativa do filiado;II- por morte;III - por iniciativa das Secoes .3o O desligamento, seja por iniciativa do filiado ou da Secao e sempre por decisao desta; obedecendo, sempre que necessario, procedimento que conclua pelo descumprimento dos deveres contidos neste Estatuto, no Regimento Interno ou no Codigo de Etica, garantido amplo direito de defesa.Secao II - IdentificacaoArt. 7o Os pastores filiados sao identificados mediante Carteira de Identidade do Pastor, emitida e administrada pela OPBB.Paragrafo unico - O filiado ao ser desligado devolve a sua carteira a Secao a que pertencia.Secao III DireitosArt. 8o - Sao direitos dos filiados a OPBB:I participar das Assembleias Gerais, podendo votar e ser votado;II participar dos eventos promovidos pela OPBB;III usufruir dos servicos prestados pela OPBB aos seus filiados;IV valer-se de todas as prerrogativas concedidas aos filiados a OPBB, nos termos deste Estatuto e do Regimento Interno .Paragrafo unico - Candidatos a filiacao e filiados que recebam qualquer sancao, inclusive desligamento, que se sintam prejudicados com a decisao da Secao podem recorrer da decisao a Diretoria da OPBB e, em ultima instancia, ao Conselho Geral da OPBB.Secao IV- DeveresArt. 9o - Sao deveres dos filiados a OPBB :I - pagar as anuidades estabelecidas pela OPBB, nos termos do Regimento Interno;II - pagar as taxas estabelecidas pela OPBB, para seus eventos;III envolver-se com um programa de mentoria e de capacitacao continuada;IV - cumprir este Estatuto, o Regimento Interno e o Codigo de Etica.CAPITULO IIIDOS PRINCIPIOS E DAS FINALIDADES .Art. 10- A OPBB, organizacao religiosa regida por principios cristaos de orientacao batista, tem as seguintes finalidades:I promover um clima de convivencia, fraternidade e solidariedade entre os pastores;II zelar pelo ministerio batista, sob todas as formas e aspectos, a fim de que a investidura no ministerio pastoral recaia sobre pessoas realmente vocacionadas, de reconhecido preparo, boa formacao teologica e conduta exemplar;III tratar dos interesses dos filiados, junto as entidades particulares e aos poderes publicos, quando necessario;IV fazer gestoes junto as igrejas, diretamente ou atraves das Secoes, que objetivem a valorizacao, a capacitacao continuada e o sustento de cada pastor;V representar o ministerio batista na sociedade, junto a outros organismos evangelicos e perante as autoridades governamentais;VI interpretar e expressar o pensamento batista sobre os problemas nacionais e da atualidade, a luz dos principios biblicos, perante as autoridades e os poderes constituidos, atraves de meios diversos e adequados;VII diligenciar junto aos poderes constituidos, o cumprimento das garantias, efetivacao dos institutos