A presenca dos medicamentos vencidosnas residencias se da pela facilidade de aquisicao destes produtos por meio doconsumidor, que atraves do principio da prevencao acredita que estara sempremais seguro com a proximidade do medicamento. O problema se encontra na falta degerenciamento adequado para estes produtos adquiridos, uma vez nas chamadasfarmacinhas muitas vezes sao esquecidos e so lembrados no momento denecessidade, ou mesmo o abandono de tratamentos, deixando o restante que jamaisserao usados novamente guardados, depois de vencidos, ou que o uso nao sejamais necessario e que surge a questao, onde descartar? A pergunta e pertinente, mas aresposta e que nao temos muitas opcoes sobre o que fazer com eles alem de jogarno lixo, na pia ou no vaso. Nao existem muitos locais de coleta e nem em todasas cidades tem estes pontos. E importante existir o intercambio de informacoesentre orgaos reguladores e empresas com o objetivo final de encontrar a melhorsolucao para os problemas envolvidos no gerenciamento de residuos demedicamentos. (FALQUETO, E. et al , 2006, p. 5).1.3 REQUISITOSLEGAIS PARA O DESCARTE DE MEDICAMENTOS NO BRASILNo Brasil ainda nao existeregulamentacao especifica no ambito nacional relacionada ao gerenciamento edestinacao ambientalmente correta de residuos de medicamentos descartados pelapopulacao. Porem existe uma diversidade de regras, normas e inciativas nosestados e municipios de recolhimento, doacao e descarte feito pela populacao. As Resolucoes RDC 306/2004 da ANVISAAgencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (ANVISA) que dispoe sobre ogerenciamento interno e externo dos Residuos de Servicos de Saude, e do ConselhoNacional de Meio Ambiente (CONAMA) 358/2005 (39) que dispoe sobre competenciasaos orgaos ambientais e o destino final destesresiduos, abordam o gerenciamento de residuos de servicos de saude e todas assuas etapas. Em um senso comum estas resolucoes classificam os residuos de servicosde saude, em cinco grupos: GrupoA residuos infectantes, com possivel presenca de agentes biologicos; GrupoB residuos contendo substancias quimicas; GrupoC rejeitos radioativos; GrupoD residuos comuns; e, GrupoE materiais perfurocortantes.Osmedicamentos se encaixam no grupo B, pois possuem em seus compostos elementosquimicos alem de elementos biologicos.Embora as reacoesocorridas pela presenca de medicamentos no meio ambiente nao estejam totalmenteclaras, estudos comprovam que a presenca destes elementos nos afluentesaquaticos esta causando alteracoes nos organismos aquaticos, resultando emdesequilibrio e alteracao de suas populacoes. Segundo (MAROSTEGA, V. etal. 2009) as caracteristicas quimicas dos medicamentos apresentam riscopotencial a saude publica e ao meio ambiente pois seus residuos possuem algunscomponentes resistentes e de decomposicao lenta e dificil que podem contaminaro solo e a agua. Alguns medicamentos contemelementos quimicos perigosos que quando em contando com organismos podeocasionar o efeito de bioacumulacao, tendo assim enfeito direto na saude humanaatraves da cadeia alimentar. Estudosrecentes tambem comprovam que estes elementos continuam ativos ate mesmo quandoeste elemento ja passou pela estacao de tratamento. De forma direta estesquimicos voltam para nos na agua que consumimos diariamente, causando assim acontaminacao, onde e colocada em risco a saude humana e dos demais animais queparticipem do mesmo processo ou da mesma cadeia alimentar.Dentreos farmacos considerados de importancia ambiental devido as quantidadesconsumidas, toxicidade e persistencia no ambiente, estao os beta bloqueadores,analgesicos e anti-inflamatorios, hormonios esteroides, citostaticos e drogaspara tratamento de cancer, compostos neuro-ativos, agentes redutores delipideos no sangue,