O Vieira de Melo Advogados presta servicos juridicos tanto no aspecto contencioso como no consultivo e preventivo, buscando sempre a composicaoamigavel desses conflitos, com o intuito de evitar acoes judiciais, muitas vezesdesnecessarias. Estamos plenamente atualizados quanto as teses e novas tendencias dodireito, bem como em relacao as novidades em termos de legislacao e jurisprudencia.Para controle de nosso metodo de trabalho, realizamos reunioes periodicas comnossos clientes com o objetivo de condensar e coordenar informacoes, prestando-lhesconta dos trabalhos realizados. POR MARCELO A. V. MELOMALINOWSKI, Bronislaw. Crime e costume na sociedade selvagem.Brasilia/ Sao Paulo: Ed. UnB/ Imprensa Oficial do Estado, 2003.Malinowski, com "Crime e Costume na Sociedade Selvagem", realizou a primeira etnografia moderna sobre o chamado "direito primitivo", questionando mitos e abrindo um novo campo de prospeccao a antropologia. Passaremos a analisar, resumidamente, as principais ideias trabalhadas pelo autor nesta obra classica.Segundo o autor, ha varias perspectivas lancadas sobre as sociedades primitivas. Uma delas tras os reflexos do grande senso comum, do pensamento de massa que afirma inexistir qualquer tipo de lei nessas sociedades primitivas. Sob uma segunda otica, argumenta-se a existencia de sociedades que, mesmo sem o conhecimento racional dos ideais de uma organizacao social regulamentada, sao organizadas por "leis" que surgem a partir dos costumes do cotidiano da sociedade.Para Malinowski, ambas perspectivas sao equivocadas. Existe lei nas sociedades selvagens, todavia essas leis nao sao percebidas simplesmente a partir de ideais consuetudinarios, como defende alguns antropologos. De outra sorte, numa perspectiva funcionalista verificada diante da analise das forcas sociais de um grupo, verificou-se que a lei que rege uma sociedade primitiva deriva do respeito e da reciprocidade. Para o autor, era esse o fundamento da existencia de uma ordem numa sociedade selvagem.No livro, ha varios exemplos que nos revelam como as forcas sociais impoem, de certa forma, um padrao de comportamento enaltecido e vangloriado por todos que vivem naquele ciclo de atividades. Nao obstante inexistam instituicoes coercitivas nas sociedades primitivas, sob uma analise indutiva, nao significa que as forcas sociais que impelem um comportamento determinado, sejam diferentes daquelas forcas que existem nas sociedades complexas.Sendo assim, a base da lei civil, segundo Malinowski, resulta das forcas sociais derivadas do paradigma da dadiva, ou seja, da reciprocidade.Essa dadiva vai alem da perspectiva economica observada na atividade pesqueira e na troca de produtos entre pescadores e agricultores, que foge as vertentes do comunismo, e tao pouco do capitalismo. O dom tambem esta presente nos atos religiosos, como no rito do luto, quando, por exemplo, a viuva vela pelo falecido esposo aos prantos, afim que a familia do finado lhe de um status diferenciado no cla. Nessas sociedades, o chefe comanda, contudo nao ordena, ou seja, nao impera. Diante de tais persectivas Malinowski tenta se aproximar da definicao do que seria a lei civil nessas sociedades.Assim, chegou-se a conclusao de que, por enquanto que o costume esta baseado na espontaneidade do individuo e de suas acoes, a lei civil esta sempre forcando o individuo a agir dentro de parametros, coercitivamente e de forma racional, ao passo que o individuo sabe que havera alguma sancao se nao cumprir o