os intelectuais que temespaco nas TV s e nos jornais tem defendido.Em um plebiscito a populacao pode escolher entre algumasopcoes. O que o governo Dilma tem defendido e uma reforma eleitoral (chamando-ade reforma politica). Tudo bem, ela e melhor que um referendo. Porem, a perguntaque fica no ar e: que perguntas serao feitas? Como serao feitas? Quem as fara?Sera que os atuais parlamentares tem legitimidade e condicoes para fazeremisso? Parece-me que nao.Ao que me parece, o mais adequado neste momento, e umplebiscito que faca perguntas como as seguintes:- Voce e a favor de uma assembleia nacional constituinteexclusiva para que a mesma faca uma reforma politica?A ideia e que novos representantes do povo possam discutir,debater e aprovar um novo texto que de novos mecanismos politicos no Brasil.Isso e uma tarefa intrincada, longa e que exige muito trabalho.- Voce e a favor de que os deputados constituintes fiqueminelegiveis por 8 anos?A ideia e que os deputados constituintes nao legislem a seufavor.- Voce e a favor de que pessoas que nao sejam filiadas apartidos politicos possam se candidatar?A ideia nao exclui os partidos, mas da a possibilidade quepersonalidades, representantes populares, possam estar presentes. Alem deatender uma reivindicacao das ruas.- Voce e a favor que nas eleicoes para deputadosconstituintes nao haja financiamento de campanhas eleitorais por empresas?Para que se garanta equilibrio e justica nas campanhaseleitorais que nao poderao contar com estruturas milionarias.O QUE E UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE?Nossa constituicao e de 1988. Neste periodo o Brasil saia deuma ditadura civil-militar. As manifestacoes populares, os movimentos sociaisestavam fortes e presentes nas ruas. Isso foi decisivo para que tivessemos umaboa Constituicao, progressista e que garante diversos direitos individuais esociais.Nenhuma constituicao e suicida. Ou seja, ela nao prevemecanismos para se acabar com ela. Novas constituicoes se dao em momentos derupturas politicas e revolucoes. Uma constituicao e feita por uma assembleiaconstituinte. Sao eleitos deputados constituintes que tem a unica funcaodiscutir, escrever e aprovar uma constituicao. Quando isso termina seu mandatose encerra.MAS ISSO ESTA DENTRO DA LEI?Nossa Constituicao assim determina:Art. 1o, paragrafounico: TODO O PODER EMANA DO POVO, que o exerce por meio de representanteseleitos ou DIRETAMENTE, nos termos desta Constituicao.Art. 14. ASOBERANIA POPULAR sera exercida pelo sufragio universal e pelo voto direto esecreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:I - plebiscito;Art. 49. E dacompetencia exclusiva do Congresso Nacional:XV - autorizarreferendo e convocar plebiscitoAssim, se o povo votar em um plebiscito e nele autorizar umaassembleia nacional constituinte exclusiva, isso sera plenamente possivel elegal. A unica exigencia e que o Congresso Nacional convoque esse plebiscito efaca as perguntas corretas.Atualmente a Constituicao so pode ser alterada por meio deEmendas Constitucionais propostas por deputados ou senadores. Assim aconstituinte exclusiva substituiria os parlamentares. MAS ISSO E IMPOSSIVEL DE ACONTECERSegundo pesquisa Datafolha, 8 em cada 10 brasileiros apoiamas manifestacoes. A mesma pesquisa mostra que 73% aprovam a elaboracao dereforma politica por um grupo de representantes eleitos. A hora e essa.As ruas demonstraram que muita coisa que era impossivel napolitica brasileira aconteceu. As ruas podem muito. Nos temos que mante-lasocupadas e unidas em torno de objetivos comuns.Avante!Rafael Moya