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area clara as figuras que representam os animais" e, se possivel, "comparar a cedula suspeita com uma verdadeira em busca de imperfeicoes". Confira abaixo outras recomendacoes do BC e conheca todas elas visitando o meu site www.facaaspazes.com - A regulamentacao do CMN e do BC determina que o cidadao nao deve aceitar notas ou moedas metalicas suspeitas de falsificacao, pois sao produtos de acao criminosa. E importante sempre verificar o dinheiro e seus elementos de seguranca e, se nao identificar algum elemento de seguranca, recuse receber a cedula ou moeda.Os aposentados que nao tem conta em banco devem procurar qualquer agencia do banco onde sacou o dinheiro para fazer a troca. O banco e obrigado a trocar o dinheiro suspeito imediatamente.- Nao e preciso fazer boletim de ocorrencia na policia para realizar a troca junto ao banco de dinheiro suspeito de falsificacao retirado em caixas eletronicos.- Os bancos sao responsaveis pelas cedulas em terminais eletronicos. Na hipotese de o caixa eletronico disponibilizar notas comprovadamente falsas, o banco podera sofrer punicao administrativa, sem prejuizo de outras de natureza penal, considerando-se que falsificacao de dinheiro e crime.Bom domingo e boa sorte!Fonte: O Dia Online - 25/09/2016
Galatas 6 - 1. Irmaos, se alguem for surpreendido em algum pecado, vos que sois espirituais, deveis restaurar essa pessoa com espirito de humildade. Todavia, cuida de ti mesmo, para que nao sejas igualmente tentado. 2. Levais as cargas pesadas uns dos outros e, assim, estareis cumprindo a Lei de Cristo. 3. Pois, se alguem se considera importante, nao sendo nada, engana a si mesmo. 4. Mas cada individuo avalie suas proprias atitudes, e, entao, sabera como orgulhar-se de si mesmo, sem viver se comparando com outras pessoas. 5. Portanto, cada um deve levar seu proprio fardo. Esta e toda a lei de Cristo, ajudar uns aos outros nas suas dificuldades, lembre-se, se tiver alguma qualidade que esta seja para ajudar o proximo. Por isto Jesus diz, e mais feliz quem da, do que aquele que recebe. Que o Senhor derrame suas benevolencias sobre todos aqueles que o buscam em Espirito e verdade, em nome de Jesus! Amem, Aleluia! O Plenario do STF concluiu na sessao de ontem (27) o julgamento de recurso extraordinario, com repercussao geral reconhecida, que discute a constitucionalidade do desconto dos dias paradas em razao de greve de servidor.Por 6 votos a 4, foi decidido que a administracao publica deve fazer o corte do ponto dos grevistas, com a ressalva de possibilidade de compensacao dos dias parados mediante acordo. Tambem foi decidido que o desconto nao podera ser feito caso o movimento grevista tenha sido motivado por conduta ilicita do proprio Poder Publico.Ao final do julgamento foi aprovada a seguinte tese de repercussao geral:"A administracao publica deve proceder ao desconto dos dias de paralisacao decorrentes do exercicio do direito de greve pelos servidores publicos, em virtude da suspensao do vinculo funcional que dela decorre, permitida a compensacao em caso de acordo. O desconto sera, contudo, incabivel se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilicita do Poder Publico".Estavam sobrestados 126 processos, a espera dessa decisao.O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Luis Roberto Barroso. Antes do pedido de vista, haviam votado o relator, ministro Dias Toffoli, admitindo o desconto, e o ministro Edson Fachin, que entende que apenas ordem judicial pode determinar o corte no pagamento.Em seu voto, o ministro Barroso afirmou que o administrador publico nao so pode, mas tem o dever de cortar o ponto. O corte de ponto e necessario para a adequada distribuicao dos onus inerentes a instauracao da greve e para que a paralisacao, que gera sacrificio a populacao, nao seja adotada pelos servidores sem maiores consequencias - afirmou Barroso.Em seu voto, o ministro endossou a jurisprudencia do TST que, em caso de greve prolongada, admite uma decisao intermediaria que minimize o desconto incidente sobre os salarios de forma a nao onerar excessivamente o trabalhador pela paralisacao e o desconto a nao prejudicar a sua subsistencia.Assim como Barroso, os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a ministra Carmen Lucia acompanharam o voto do relator, Dias Toffoli, pela possibilidade do desconto dos dias parados.O ministro Teori assinalou que a Constituicao Federal nao assegura o direito de greve com
pagamento de salario.O ministro Fux lembrou que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei no 710/2011, que regula o direito de greve no servico publico, lembrando que a proposta impoe a suspensao do pagamento dos dias nao trabalhados como uma das consequencias imediatas da greve.Fux enfatizou a importancia da decisao do STF no momento de crise pelo qual atravessa o pais, em que se avizinham deflagracoes de movimentos grevistas.Ao afirmar a possibilidade de desconto dos dias parados, o ministro Gilmar Mendes citou as greves praticamente anuais nas universidades publicas que duram meses a fio sem que haja desconto. E razoavel a greve subsidiada? Alguem e capaz de dizer que isso e licito? Ha greves no mundo todo e envolvem a suspensao do contrato de trabalho de imediato, tanto e que sao constituidos fundos de greve, asseverou.DivergenciasAcompanharam a divergencia aberta por Edson Fachin, os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurelio.Segundo Fachin, a adesao do servidor publico a movimento grevista nao pode representar opcao economica de renuncia ao pagamento porque a greve e seu principal instrumento de reivindicacao frente ao Estado.O ministro Lewandowski ressaltou que os constituintes de 1988 garantiram ao servidor publico o direito de greve, mas ate hoje o Congresso Nacional nao legislou sobre o tema. Nao ha lei especifica. Nao ha nenhum comando que obrigue o Estado a fazer o desconto no momento em que for deflagrada a greve. Em face dessa lacuna, o STF mandou aplicar ao servico publico a lei que rege a greve no setor privado - lembrou o ministro Lewandowski. Mas, para o ministro, nao se pode aplicar ao servidor publico o artigo 7o da Lei de Greve (Lei no 7.783/1989), que preve a suspensao do contrato de trabalho, porque o servidor publico nao tem um contrato de trabalho, mas sim uma relacao estatutaria com o Estado.O caso concretoO recurso extraordinario que esteve em julgamento foi interposto contra acordao do TJ do Rio de Janeiro que determinou a Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) que se abstivesse de efetuar desconto em folha de pagamento dos trabalhadores em decorrencia de greve realizada entre marco e maio de 2006.No STF, a Faetec alegou que o exercicio do direito de greve por parte dos servidores publicos implica necessariamente desconto dos dias nao trabalhados. O recurso da Faetec foi conhecido em parte, e nesta parte provido. (RE no 693456 com informacoes do STF e da redacao do Espaco Vital).Fonte: Espaco Vital
Os usuarios do servico de mensagem instantanea WhatsApp que nao quiserem o compartilhamento de seus dados com o Facebook tem ate 25 de setembro para rejeitar os novos termos de privacidade. Os novos usuarios, contudo, nao terao essa opcao.Ao anunciar que mudaria a forma como lida com os dados de seus usuarios, em 25 de agosto, o servico de mensagens informou que as pessoas teriam "ate 30 dias para decidir se gostariam de concordar e continuar utilizando o WhatsApp".O WhatsApp esclareceu que nao sera mais possivel rejeitar o compartilhamento depois dos 30 dias. Essa e a primeira vez que os termos de uso de dados do WhatsApp sao mudados em quatro anos. A mudanca esta ligada a venda do servico para o Facebook.A aquisicao foi finalizada em 2014, com o preco final saltando de US$ 3 bilhoes para cerca de US$ 22 bilhoes.Depois da compra, o servico, antes pago, ficou completamente gratuito. O Facebook esclareceu que a ideia era facilitar o uso do WhatsApp para os negocios da rede social.No mes passado, o WhatsApp informou que passaria a compartilhar mais dados com o Facebook para "melhorar suas experiencias com anuncios e produtos" da rede social.COMO ESCOLHER NAO COMPARTILHAR OS DADOS?No caso de um usuario ja existente, ha duas formas de rejeitar a nova politica de compartilhamento de dados.Ao iniciar o aplicativo e se deparar como aviso de atualizacao e preciso clicar em "Leia". Caso a pessoa nao queira que os dados de sua conta sejam compartilhados com o Facebook, voce podera desmarcar essa opcao e prosseguir a atualizacao.Se o usuario ja aceitou a atualizacao anteriormente, ele tem ate a proxima semana para escolher se quer ou nao compartilhar os dados da conta. Para isso, e preciso entrar no aplicativo, ir para "Configuracoes ou Ajustes", em seguida escolher a opcao "Conta" e, finalmente, optar por marcar ou desmarcar "compartilhar os dados da conta".Ao concordar com os novos termos, o WhatsApp avisa o usuario que os numeros do telefone e o conteudo das conversas "nao serao" repassados a rede social. Mas o Facebook ja planeja usar as informacoes compartilhadas para sugerir sugestoes de amizade "mais relevantes" e tambem anuncios publicitarios para quem troca mensagens.Jane Frost, da Market Research Society no Reino Unido, criticou a medida, dizendo que todos deveriam sempre o direito de optar por ter ou nao seus dados compartilhados."Isso e um jeito de conseguir dados e eu nao acho que seja transparente", disse ela a Radio 4 da BBC."Obviamente o WhatsApp tem os dados do meu celular e o Facebook nao. E uma escolha que eu faco e que nao esta sendo respeitada. Eu nao escolhi ser um alvo desse mercado e devo ter o direito de escolher. Nao estou dizendo que tecnologia e algo ruim, mas que e preciso pensar em colocar as coisas no lugar para ter salvaguardas."O advogado Steve Kuncewicz, especialista em direito de propriedade intelectual e midia, observa que as fusoes e aquisicoes de plataformas podem sempre resultar em novas regras para usuarios, e que para os novos usuarios do WhatsApp nao havera escolha senao aceitar as novas
normas."E uma troca. Para muitos usuarios nao ha problema", disse Kuncewicz a BBC Radio 4. Ele emenda que, uma vez selecionado o "compartilhar", a escolha nao podera ser refeita apos o prazo estabelecido pela WhatsApp.MULTA DE 500 MIL LIBRAS"O que o Facebook esta querendo e transformar o WhatsApp numa plataforma unica que possa comunicar com marcas", completa Kuncewicz, ponderando que o uso desses dados devera ser feito com cautela. "Toda vez que ha mudancas, as pessoas ficam nervosas".Ele explica que mudancas na protecao de dados nao precisam ser comunicadas a autoridades que monitoram o armazenamento e uso de dados no Reino Unido, mas precisam seguir a legislacao vigente. Esse orgao de monitoramento, contudo, esta acompanhado de perto esse compartilhamento entre WhatsApp e Facebook, observa o advogado."Se voce nao seguir as regras pode ser multado em ate 500 mil libras", disse Steve Kuncewicz, emendando que as autoridades estao preocupadas com a falta de transparencia e querem que fique claro como esses dados vao ser usados.UMA EM CADA SETE PESSOAS NA TERRAEm fevereiro, o servico de mensagem instantaneas bateu a marca de 1 bilhao de usuarios, de acordo com uma publicacao do presidente-executivo e cofundador do Facebook, Mark Zuckerberg.De acordo com um post no blog do WhatsApp, esse numero representa quase uma em cada sete pessoas na Terra que, todo mes, usam o WhatsApp "para estar em contato com seus amados, amigos e familia". No Brasil, estima-se que 100 milhoes de pessoas usem o servico.Mesmo com as mudancas, o WhatsApp, contudo, continua prometendo mensagens criptografadas de ponta a ponta que, segundo a empresa, garantem "que somente voce e a pessoa com a qual voce esta se comunicando podem ler o que e enviado e ninguem mais"Fonte: BBC Brasil
Decisao do 3o Juizado Especial Civel de Brasilia condenou a Sompo Seguros S/A a pagar ao autor da acao a quantia de R$ 21.864,00, a titulo de danos materiais, e R$ 3 mil, a titulo de danos morais, em razao da seguradora, apos sinistro do veiculo do autor, obter a posse do automovel e, a partir de entao, nao saber informar o paradeiro do bem.De acordo com os autos, a relacao juridica da seguradora com o autor se formou no dia em que a empresa, por meio do processo de sinistro e documentos de apolice, obteve a posse do veiculo sinistrado e, desde entao, nao soube informar o paradeiro do bem. Consta ainda que, no dia 24/3/2014, o veiculo deu entrada na oficina Masserati Martelinho de Ouro LTDA - ME.Segundo o juiz, a Sompo Seguros, ao negar a indenizacao do sinistro, tinha o dever de devolver o veiculo no estado em que se encontrava. Todavia, nao sabia nem mesmo informar a localizacao do bem, situacao que permaneceu por um periodo de dois anos.Nesse contexto, a discussao acerca do dever de reparar ultrapassou a culpa pelo acidente e passou ao dever de guarda, que nitidamente a seguradora deixou de cumprir, ja que a oficina demonstrou, pelos e-mails e documento juntados aos autos, que empenhou esforcos para localizar o bem, permanecendo a seguradora inerte.Assim, tendo em vista que o sinistro ocorreu em marco de 2014 e em face da nao localizacao do bem se dar por conduta ociosa e exclusiva da seguradora, o magistrado estipulou a indenizacao pelo valor da tabela FIPE de marco de 2014, em R$ 21.864,00. Alem disso, para o juiz, nao ha que se falar em abatimento no valor da indenizacao por debitos do veiculo, pois os debitos sao posteriores ao sinistro, quando a seguradora ja estava na posse do bem, devendo, portanto, a indenizacao ser integral. Quanto aos danos morais pleiteados, o juiz explicou que a esfera moral do consumidor e lesada quando ha violacao ao seu direito de personalidade pelos fornecedores, o que pode advir da ma prestacao de um servico. Para o magistrado, no caso em analise, a falta de informacao por quase dois anos do paradeiro do veiculo e um fato que ultrapassou o mero aborrecimento do dia a dia, pois e capaz de gerar angustia e sofrimento que, fugindo a normalidade, causa desequilibrio emocional, tornando necessaria a condenacao por danos morais. Dessa forma, estipulou o montante de R$ 3 mil de indenizacao.O magistrado julgou improcedentes os pedidos em relacao a Masserati Martelinho de Ouro, com resolucao de merito.DJe: 0717322-16.2016.8.07.0016Fonte: TJDF - Tribunal de Justica do Distrito Federal - 23/09/2016 A Comissao Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no pais (PLS 186/2014). A materia, que segue agora para o Plenario, faz parte da Agenda Brasil pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento economico do pais.Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto define os tipos de jogos a serem explorados, os criterios para autorizacao,
as exigencias para os socios e as regras para distribuicao de premios e arrecadacao de tributos. Cassinos, bingo, jogo do bicho e apostas eletronicas poderao ser legalizados. O substitutivo, a cargo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), tambem trata das loterias federal e estaduais e do sweepstake um tipo de loteria relacionada com corrida de cavalos.De acordo com o relator, o Brasil e um dos poucos paises entre as maiores economias do mundo que ainda nao conta com mecanismos legais de regulacao dos jogos de azar. Como efeito negativo dessa visao arcaica, argumenta Bezerra Coelho, o Brasil sofre com a perda de atratividade para grandes investidores estrangeiros do setor de turismo. Com base nas informacoes da World Lottery Association, o relator informou que somente no mercado de loterias os jogos movimentaram US$ 400 bilhoes em todo o mundo no ano de 2014, dos quais o Brasil teve participacao de apenas 1% com as loterias administradas pela Caixa.Para Bezerra Coelho, a legalizacao dos jogos no Brasil pode ser um importante vetor na geracao de tributos, emprego e renda. Uma projecao conservadora, segundo o relator, estima a arrecadacao de R$ 29 bilhoes em tributos para o governo, nos proximos tres anos. Ao apresentar seu substitutivo, o relator ressaltou que buscou atender as sugestoes de colegas senadores e de representantes de varios orgaos do governo.- Creio que conseguimos atender as sugestoes que procuravam equilibrar a legalizacao e o cuidado com os crimes de lavagem afirmou o senador.Pelo texto, a delegacao para exploracao dos jogos de azar compete exclusivamente a Uniao. Cabera a Caixa Economica Federal, na qualidade de agente operador, a administracao das contas das empresas, bem como o apoio a acoes de fiscalizacao dos jogos. O processo para a concessao da exploracao de jogos de azar sera sempre precedido de licitacao. A concessao tera a duracao de ate 25 anos, dependendo da modalidade, podendo ser renovada por igual periodo uma unica vez.Fonte: Senado
"Nao ha melhor advogado, nao ha melhor defensor, nao existe outro, ninguem jamais possuiu ou possuira suas qualidades..."Filhinhos meus, estas cousas vos escrevo para que nao pequeis. Se, todavia, alguem pecar, temos Advogado junto ao Pai, Jesus Cristo, o justo. (Biblia Sagrada, I Joao 2:1).Olhando para a Biblia Sagrada, em cotejo com a funcao do operador da justica chamado profissionalmente de advogado, ponho-me a meditar, e quem sabe possamos faze-lo juntos.Somos tendentes ao pecado, herdeiros de uma natureza que procura levar-nos a praticas pecaminosas. E por mais que procuremos evitar, por mais que procuremos manter nossa integridade espiritual, por mais que procuremos evitar o pecado, cometemos deslizes, cometemos falhas, caimos em fraquezas e pecamos.O que fazermos quando isto acontece? Qual a melhor atitude? Sera que Deus pode me perdoar a todo instante? Ha alguem que se importe comigo? Ha alguem que me represente, que me defenda, que interceda por mim?O texto da Biblia Sagrada acima esposado deixa claro que sim. Ha sim alguem que intercede por mim. Ha sim alguem que me representa diante de Deus. Tenho um advogado. Segundo o texto biblico registrado na carta do apostolo Paulo a Timoteo, primeira carta, capitulo 2, versiculo 5, encontramos mais uma vez esta pessoa intercessora, este mediador, este advogado: Porquanto ha um so Deus, e um so Mediador entre Deus e os homens, Cristo Jesus, homem.Por mais que em algum momento procuremos encaixar entre nos e Deus outros mediadores, outras formas de termos nossos pecados perdoados, outras formas de obtencao do perdao divinal, a Biblia e clara, nao ha outro mediador, nao ha outro advogado, nao ha outra forma. E somente por Ele, somente atraves dEle, Jesus Cristo.Sabendo que nao ha outro, resta-me ainda saber se posso confiar em meu advogado, preciso saber quais as qualidades que fazem deste meu advogado o unico, porque devo confiar nEle?Um bom advogado deve no minimo conhecer da Lei. Sera que meu advogado junto a Deus conhece da Lei? Regozijo em saber que meu advogado, nosso advogado, nao so conhece da Lei, nao estudou a Lei, mas sua palavra e a propria Lei, a Lei imutavel, como diriam os romanos a lex aeterna scripta in hominis corde.Ele mesmo confirma que sua palavra e a Lei quando diz que tudo pode passar, tudo pode se modificar, tudo pode se alterar, pode passar ceus e terra, mas suas palavras permanecem para sempre (Mateus 24:35). E a verdadeira Lei, a Lei verdadeiramente justa, a Lei eterna, a Lei imutavel, inalteravel.Nosso advogado, como filho do proprio Deus, como portador das mesmas caracteristicas do Pai, e o mesmo que apresenta-se como aquele que nada deixa faltar, a nos seus clientes, que nos prove de alimento, que refrigera nossa alma, que nos guia por caminhos tranquilos. (Salmo 23)Nosso advogado, e aquele sob cujos cuidados podemos descansar, e nosso refugio e fortaleza, nos socorre nos momentos de angustia, nos protege a ponto de mil serem feridos ao nosso lado e dez mil a nossa destra mas nos nao somos atingidos, ainda que comamos coisa mortifera mal algum se nos faz, pisamos serpentes e leoes
e nenhum dano nos ocorre, pois Ele esta conosco em todo tempo e nos protege. (Salmo 91)Nosso advogado, ainda que nao tenha nossa culpa, supera quaisquer outros quando toma sobre si as nossas dores e enfermidades, leva sobre si nossos erros e maldicoes, assume nossas culpas e erros como se seus fossem para que possamos ser livres. (Isaias 53)Quando buscamos saber a verdade, nosso advogado nos diz: "Eu sou a verdade". Quando buscamos um norte, uma orientacao, um caminho, Ele nos diz: "Eu sou o caminho". Quando queremos saber o que sera do nosso porvir, o que sera do nosso futuro, nosso amanha, Ele diz: "Eu sou a vida eterna para ti". (Joao 14:06).E, por fim, certos de que possuimos o melhor advogado, queremos saber qual o resultado, o que receberemos com nossa causa ganha, surge nosso advogado dizendo: - Ao que vencer... darei de comer do fruto da arvore da vida (Apocalipse 2:7); - nao recebera o dano da morte (2:11); dar-lhe-ei de comer do mana escondido e lhe darei uma pedrinha branca escrito um novo nome (2:17); dar-lhe-ei poder sobre as nacoes (2:26); dar-lhe-ei vestes brancas e escreverei seu nome no livro da vida, ainda falarei da seu nome diante de Deus e dos anjos (3:05) concederei que reine comigo para sempre (3:21).Nao ha melhor advogado, nao ha melhor defensor, nao existe outro, ninguem jamais possuiu ou possuira suas qualidades, mas como te-lo como meu advogado, como entregar-lhe minha causa ?Necessario se faz que assinemos a procuracao, confessemos nossos pecados e falhas diante de nosso advogado, contemos para Ele nosso problemas, entreguemos para Ele nossa causa, deixemos que Ele nos oriente, nos dirija, nos cuide, nos proteja. Mas como?O salmista, no Salmo Biblico de numero 37, no verso de numero 05 nos ensina e nos mostra como termos este advogado dizendo: Entrega teu caminho ao Senhor, confia nEle, e o mais Ele tudo fara.Ele esta pronto a patrocinar nossa causa, esta pronto a vencer esta causa por nos, esta pronto para nos fazer mais puros que a neve, esta pronto para nos fazer santos, basta que entreguemos a Ele nossas vidas.Entreguemos nossas vidas a Jesus orando, em coracao contrito, e pedindo que nos tome em suas maos, que tome nossas vidas sob sua direcao, e confessando que sozinhos nao podemos realmente fazer nada. So com Ele podemos ser vitoriosos, so com Ele podemos ser felizes, so com Ele podemos vencer nossos pecados e imperfeicoes. Com Ele somos entao mais que vencedores.