EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE LIVIA BARROS GARCAOPresidente Secretaria-Geral EXPOSICAO DE MOTIVOS DA RESOLUCAO CFM No 1.834/08A disponibilidade de medicos em sobreaviso e pratica adotada nos diversos servicos de assistencia medica, publicos ou privados, em todo o pais. Caracteriza-se pela disponibilidade de especialistas, fora da instituicao, alcancaveis quando chamados para atender pacientes que lhes sao destinados. O medico em disponibilidade de sobreaviso, quando acionado, esta obrigado a se deslocar ate o hospital para atender casos de emergencia, realizar cirurgias, procedimentos diagnosticos e internacoes clinicas, devendo ser devidamente remunerado, quer pelo SUS, por convenios em geral ou, mesmo, por clientes particulares.Poucos hospitais, em geral localizados nos grandes centros urbanos, conseguem manter em seus plantoes de emergencia um contingente de 20 a 25 especialistas. Para a esmagadora maioria das unidades, uma decisao desse tipo inviabilizaria a prestacao dos servicos, tanto do ponto de vista economico quanto pela inexistencia de profissionais disponiveis em todas as localidades. Nas unidades de Pronto-Socorro, o atendimento as emergencias deve ser previsto e assegurado nas 24 horas do dia, com alocacao de recursos humanos conforme estabelecido na Resolucao CFM no 1.451/95. Outras especialidades medicas nao exigidas in locum podem, entretanto, estar disponiveis por intermedio do sobreaviso previamente definido, o que atenderia perfeitamente as necessidades tecnicas de demanda nao-eletiva, alem de nao acarretar prejuizo ou riscos aos pacientes.Geralmente, sao especialistas que atuam num segundo momento, apos a acao do plantonista que presta o atendimento imediato ao paciente visando manter as condicoes de suporte de vida. Esta caracteristica de medico de segunda linha na atencao a uma emergencia e que permite a adocao de disponibilidade em sobreaviso, objetivando a otimizacao do atendimento. No Parecer CFM no 19, de 12 de dezembro de 1993, assim pronuncia-se o conselheiro Nilo Fernando Rezende Vieira:"As caracteristicas de cada cidade, de cada hospital e o numero de especialistas disponiveis tornam heterogenea a organizacao deste tipo de trabalho. Um hospital de grande porte, de uma grande cidade, geralmente mantem medicos de diversas especialidades de plantao. Ja uma pequena cidade, como faria para manter tal leque de especialistas de plantao? A existencia de "plantao a distancia" sobreaviso e decorrencia desta heterogeneidade de formas de organizacao. Estes plantoes, naturalmente, nao podem ser impostos e obrigatorios. O acordo entre os profissionais e a administracao das instituicoes e o modo de estabelecer estas formas de prestacao de servicos".Acerca do assunto, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo promulgou resolucao especifica para regulamentar os plantoes de sobreaviso. Denominando-os como "plantoes de disponibilidade de trabalho", define-os como "a atividade do medico que permanece a disposicao da instituicao, cumprindo jornada de trabalho preestabelecida, para ser requisitado por intermedio de pager, telefone ou outro meio de comunicacao, tendo condicoes de atendimento pronto e pessoal".Decide, ainda, que o medico de sobreaviso so podera ser acionado pela equipe medica do local, determinando ao plantonista que tomou tal decisao que "permaneca como responsavel pelo atendimento do paciente ate a chegada do colega, quando se definira a responsabilidade pela continuidade da assistencia". E enfatiza que "a responsabilidade pelas eventuais falhas de atendimento em decorrencia dessa pratica sera assumida