vender versoes de segunda mao de software empresarial baixado. Licencas da Oracle dizer que eles nao sao transferiveis. A Oracle alega que as vendas de segunda mao das licencas leva a violacao de direitos autorais e pediu ao tribunal alemao a parar usedSoft de vende-los.No entanto, o TJ disse que uma leitura correcta da legislacao comunitaria apoiada direito usedSoft de distribuir copias usadas de software da Oracle. Isso aconteceu porque a Oracle perdeu o direito de controlar a distribuicao, depois de vender a licenca para o produto para o "adquirente original".No entanto, ele disse que a Oracle pode legitimamente usar "meios tecnicos", como a tecnologia de criptografia, para prevenir seu software ser transferido varias vezes."Um detentor dos direitos autorais, como o Oracle tem direito, no caso de revenda de uma licenca de usuario que implique a venda de uma copia de um programa de computador baixado do seu site, para assegurar por todos os meios tecnicos a sua disposicao que a copia e feita inutilizavel , "o Tribunal de Justica afirmou em sua decisao.Sob a protecao de direitos autorais Programas de computador Directiva e dado "a expressao em qualquer forma de um programa de computador" e, geralmente, fornece os detentores de direitos com o direito exclusivo de autorizar reproducoes e "a traducao, adaptacao, e qualquer outra alteracao de um programa de computador e a reproducao dos respectivos resultados ". No entanto, o consentimento nao e necessario para a reproducao ou outras acoes em relacao ao programa de computador se esses actos "sao necessarios para a utilizacao do programa de computador pelo seu legitimo adquirente de acordo com a sua finalidade, incluindo a correcao de erros".Os detentores de direitos em geral tambem tem direitos exclusivos sobre a autorizacao de "qualquer forma de distribuicao ao publico, incluindo a locacao, do programa de computador original ou de copias". No entanto, "capacidade de controlar a distribuicao e" os detentores dos direitos esgotado "apos a" primeira venda "de uma copia de seus programas de computador, nos termos da directiva", com a excepcao do direito de controlar a locacao ulterior do programa ou um copia do mesmo ".O Tribunal de Justica disse que as empresas que compram licencas utilizadas seriam considerados como fazer uma reproducao do software quando baixado uma copia do mesmo, mas que essa reproducao possa ser considerada legitima."No caso de uma revenda da copia do programa de computador pelo primeiro adquirente, o adquirente novo sera capaz ... para fazer o download para seu computador o exemplar vendido a ele pelo primeiro adquirente," o Tribunal de Justica disse. "Essa transferencia deve ser considerado como uma reproducao de um programa de computador que e necessario para permitir que o adquirente novo para usar o programa de acordo com a sua finalidade."No entanto, o Tribunal de Justica disse que o "primeiro adquirente" deve, no momento da re-venda, fazer "inutilizavel" qualquer copia que tinha baixado para evitar violar os direitos do proprietario dos direitos autorais para controlar a reproducao de seu software."O adquirente original de uma copia tangivel ou intangivel de um programa de computador para o qual o