Fonte: domtotal.comEntidade revela o temor de que algumas violacoes aos direitos da crianca deixem de ser crime.Dom Leonardo Steiner, secretario-geral da entidade. A Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nesta quinta-feira (18), nota em que afirma que a reducao da maioridade penal representara uma ameaca a direitos hoje previstos no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA).No documento, a entidade revela o temor de que, se aprovada pelo Congresso Nacional, a medida acarrete um efeito domino, fazendo com que algumas violacoes aos direitos da crianca e do adolescente, como a venda de bebidas alcoolicas, abusos sexuais, entre outras, deixem de ser crime.Seria uma consequencia natural, ja que reduzir a idade de responsabilizacao penal para 16 anos tera implicacoes enormes sobre a vida social. Podera valer para a compra de bebidas alcoolicas, direcao de carros, trabalho. Abrimos um leque enorme, disse o secretario-geral da entidade, Dom Leonardo Steiner, sustentando que, em outros paises, a medida nao surtiu os efeitos esperados. Nao podemos cair na tentacao de nos desvencilharmos de nossos problemas sociais e de nossos jovens.Para a CNBB, e um equivoco afirmar que o estatuto nao estabelece punicoes aos adolescentes que cometem atos infracionais. No documento, a entidade lembra que, no Brasil, os jovens podem ser responsabilizados penalmente ja a partir dos 12 anos - idade abaixo da estipulada pela maioria dos paises industrializados. Na avaliacao da CNBB, reduzir a maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos nao resolvera a violencia.Segundo o presidente da CNBB, Dom Sergio da Rocha, embora ao ser sancionado, ha 25 anos, o ECA tenha sido saudado como uma das melhores leis do mundo em relacao a crianca e ao adolescente, as medidas socioeducativas nele previstas nao foram devidamente aplicadas ao longo dos anos, nao sendo possivel afirmar que a lei contribui para a impunidade.Embora tenha sido tao bem acolhido, o ECA nao foi levado a serio como deveria. Hoje, teriamos de revalorizar e verificar a responsabilidade do Poder Publico. Na nota, a CNBB ainda sustenta que "as medidas socioeducativas previstas no estatuto foram adotadas a partir do principio de que todo adolescente infrator e recuperavel, por mais grave que seja o delito que ele tenha cometido. Esse principio esta de pleno acordo com a fe crista, menciona a nota.Vice-presidente da CNBB, Dom Murilo Krieger destacou que, em momentos de comocao, quando e grande a cobranca por respostas rapidas para problemas como a criminalidade. Nesses momentos, diante de alguns fatos tristes envolvendo adolescentes, nascem mitos e equivocos, como a ideia de que a reducao solucionara o problema da falta de seguranca. Com isso nos desobrigamos de buscar solucoes educativas. O que queremos e criar uma consciencia e demonstrar que o problema e bem mais amplo, que os jovens tem direito a uma nova oportunidade.Agencia Brasil Fonte: http://capuchinhos.org.br/caprs/artigos/detalhes/reflexoes/reordenando-os-sentimentos Publicado por Frei Jaime Joao Bettega Reordenando os sentimentos, incrementando tudo com uma boa dose de esperanca. Vai dar certo! As coisas que temos nos ajudam a viver. O que damos aos outros pode mudar nossa vida. Ao longo dos dias, as necessidades vao surgindo. O que e