DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 29/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS BOLSONARO, QUE "DETERMINA A UTILIZACAO DE CREDITOS REPRESENTADOS POR PRECATORIOS PENDENTES DE PAGAMENTO E EXTRAIDOS CONTRA O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES, PARA FINS DE COMPENSACAO COM OBRIGACOES TRIBUTARIAS VINCULADAS A QUALQUER IMPOSTO, TAXA, CONTRIBUICAO OU MULTA MUNICIPAIS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao,Pela CONSTITUCIONALIDADE (oral) Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Luiz Carlos Ramos;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira,FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Prof. Uoston.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 464/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR CHIQUINHO BRAZAO, QUE "RECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURISTICO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, AS SETE MARAVILHAS DO BAIRRO DE JACAREPAGUA".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PELA CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE;Turismo, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 300/2009 DE AUTORIA DA VEREADORA NEREIDE PEDREGAL, QUE "DISPOE SOBRE O SISTEMA DE BANCO DE CURRICULO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES das COMISSOES de: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Trabalho e Emprego, FAVORAVEL Relator Ver. Dr. Jorge Manaia.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 1877/2008 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLO CAIADO, QUE "TOMBA, POR INTERESSE HISTORICO E CULTURAL O IMOVEL DO QUARTEL GENERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - QG DA PMERJ, LOCALIZADO NO CENTRO - RUA EVARISTO DA VEIGA, No 78 - II REGIAO ADMINISTRATIVA".PARECERES das COMISSOES de: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Assuntos Urbanos, CONTRARIO Relator Ver. Chiquinho Brazao;Educacao e Cultura, FAVORAVEL Relator Ver. Jorginho da S.O.S.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 350/2009 DE AUTORIA DA VEREADORA TANIA BASTOS, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES MULTIFAMILIARES FIXAR PLANTA BAIXA DO SISTEMA DE EMERGENCIA".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE No 1 Relator Ver. Jorge Mauro;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Assuntos Urbanos, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Lucinha;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Dr. Jorge Manaia;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Professor Uoston.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 753/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR REIMONT, QUE "ALTERA A LEI No 5146/2010, PARA INCLUIR O DIA DO TEATRO DO OPRIMIDO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 4/2009 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LINS, QUE "DISPOE SOBRE A DESAPROPRIACAO, POR INTERESSE SOCIAL DA AREA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor