contextode uma investigacao criminal ou de um processo. Como sao acessorias, nao cabempedidos de prisao autonoma. Entao eu tenho a preventividade, onde a prisaocautelar tem um lapso temporal, nao tem a caracteristica da definitividade.Alem disso, e provisoria porque pode ser substituida por uma pena maior e eacessoria porque deve ser decretada durante um a investigacao criminal ouprocesso e e instrumental, ela e um instrumento que o Estado, o juiz, seutiliza pra garantir o processo, haja vista que ele conduz o processo. Essapessoa e presa pra garantir a eficacia do processo, nao porque e maluca,culpada, ou a midia diz. Por isso que no estado democratico eulimito as prisoes cautelares. Ja que ela visa garantir o processo, ela tem queser excecao. Tudo isso que eu falo sao procedimentos doutrinarios ejurisdicionais baseados na lei. O aluno comigo nao decora, ele entende. E o quevoce vai entender aqui. Vc vive num estado democratico, onde o poder emana de voce,mas como voce vive num estado de direito, voce investe num estado de poder, masao fazer isso voce se resguarda de algumas garantias, e uma delas e a presuncaode nao-culpabilidade,em razao disso,as prisoes cautelares sao excecoes. Porisso que o Candido Rangel Dinamarco fala o seguinte:qual o instrumento que oestado se utiliza pra dizer o direito,exercer a jurisdicao? E o processo. E pra garantir o processo, o instrumento dojuiz e a prisao cautelar. Entao as medidas cautelares sao instrumentos quevisam garantir o processo. Por isso o Candido Rangel falava que as medidascautelares tem instrumentalidade ao quadrado, porque e um instrumento que visagarantir o processo e a medida cautelar ja e um instrumento que o estado seutiliza pra garantir a jurisdicao, a medida cautelar e um instrumento doinstrumento. Instrumento do instrumento. Instrumentalidade ao quadrado. Agora entenda:o juiz decreta um a prisao cautelar, voce esta preso preventivamente por crimepunido com multa. Isso nao faz sentido.,ofende o principio da homogeneidade. Soe cabivel uma prisao cautelar se ele for homogenea. As prisoes cautelares sosao cabiveis se o crime for punido com pena privativa de liberdade. E por ultimotemos a jurisdicioariedade; e aquele eu diz que a manutencao da prisao so podeser feita por um orgao jurisdicional. O delegado,eu ate brinco,nao prende nemsolta ninguem. Isso sao decisoes judiciais. Por isso que toda prisao tem queser comunicada imediatamente ao juiz,pra que ele possa fazer a sua manutencao.Esses sao os principios.So que tem um detalhe, que eu precisocontar um historia pra voces. Eu disse que em provisoriedade a prisao pode sersubstituida. Imagina seguinte situacao de um individuo que comete o crime defurto. Pena de 1 a 4 anos, se for qualificado de 2 a 8 anos. Vamos supor que ele nao tem muitas posses e ele e presoem flagrante e esta respondendo processo. Ele esta preso cautelarmente. Ele naoe inocente nem culpado. Ele nao e nada. Leia-se que ele e primario e de bons antecedentes. Esta respondendo aoprocesso e o juiz o condena a tres anos de reclusao, ja preso ha um ano e meio.Sendo condenado em 1o grau ele pode recorrer; apelar pra absolvicao. Ele podepedir ao advogado pra tentar sua absolvicao. Entao ele vai