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quanto o salario, a jornada e a saude no trabalho. Por isso, penso ser relevante a discussao sobre o que pode mudar nas relacoes de trabalho e na vida das pessoas, se for aprovada a reforma, embora o tempo nao seja o mais favoravel para quem ve o Direito do Trabalho como deposito de fe na realizacao da justica. Sinto-me como um aeronauta cuja voz so e ouvida quando cai um aviao. Mas ainda que algumas tragedias nos direitos trabalhistas parecam inevitaveis, pior e fazer como os personagens de um cordel, que meu pai gostava muito, e dele eu herdei o gostar. Nas palhacadas de Biu, folheto de Manoel Camilo dos Santos, Ze Gibao tem um filho solteiro, justamente o dito Biu, que ficava encabulado quando via moca de perto. Certo dia, porem, ao vender carne na feira, apaixonou-se pela moca do sobrado. Ela, filha do prefeito, nem de longe correspondia ao enlevo do rapaz. Este, porem, convenceu o pai a irem a casa da moca, para ajustar o casamento. O prefeito, depois de saber que era da filha Nazare que Biu dizia ser o pretendente, e ouvir dela que nunca viu aquele timote, mandou um recado ao tenente, para lhe mandar ordenancas. E quando Biu pergunta a Ze Gibao se ordenanca e soldado, e o pai diz que e bolo. Ele pensava que o prefeito tinha mandado fazer cafe e buscar o bolo na casa do tenente. Mas quando chega a policia, um soldado agarra Biu e dana-lhe um pontape, o rapaz diz a Gibao: "Tai mo pai, cafe com bolo o que e." Peco a Deus que me permita continuar a escrever sobre a reforma que se anuncia, ao menos para que muita gente nao se espante, como Biu e Ze Gibao, que so quando sentiram as lamboradas no lombo, ficaram sabendo, cafe com bolo o que e.
Em pleno domingo de carnaval, reunidos em nossa casa, as happy hours nao foram so regadas a frevo e churrasco. Por incrivel que pareca, a conversa jogada fora acabou caindo dentro da Biblia. A pergunta partiu de meu irmao: afinal, Judas se enforcou ou morreu de uma queda no penhasco? Na duvida, a saida foi buscar o Texto Sagrado e voila: uma narrativa, do enforcado, em Mateus; outra, do traidor despencando no precipicio, nos Atos dos Apostolos. A mistura de religiao e folia, porem, nao se limitou ao nosso carnaval domestico. Um dia antes, uma escola de samba de Sao Paulo fez um tributo ao terceiro centenario do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida das Aguas, com as bencaos dos dirigentes da Igreja Catolica local. E como quem abencoa tambem se acha no direito de fazer cobrancas, a supervisao religiosa veio com pitadas de devota censura: nada de sincretismo religioso, muito menos exibicao de mulheres seminuas. Uma das integrantes da escola, indagada por um reporter sobre o que pensava das restricoes, disse que o desfile foi lindo. Sentia-se, contudo, um tanto frustrada. Seu desejo mais sagrado era mostrar o corpo esculpido com o sacrificio da dieta e da malhacao, sem a limitacao concertada entre os dirigentes da Igreja e da escola. Mas como carnaval tem todo ano, quem neste desfile teve de cobrir o que queria exibir, em outros sera livre para mostrar o que bem quiser e entender. No Rio de Janeiro, a historia foi diferente. Uma das escolas mais tradicionais preferiu nao se valer de orientacao eclesial, nem se sujeitar a supervisao de qualquer denominacao religiosa. Botou na avenida o carnaval de todos os santos, salpicado de sincretismo e seminudez, nos limites normais de temperatura e pressao de uma festa da carne. Puxando os percussionistas trajados de Sao Francisco, uma voluptuosa rainha simbolizava um passaro branco. Teve ainda fantasia de Nossa Senhora Aparecida e uma alegoria que resumia bem o sincretismo do enredo. De um lado, uma escultura de Jesus Cristo que a apresentadora da TV confundiu com Sao Sebastiao e, do outro, Oxala. No desfile das campeas, retiraram a alegoria. Mas os outros santos e orixas voltaram para sambar, juntos e misturados, na Marques de Sapucai. Voltando a questao levantada por meu irmao, ha algumas explicacoes para a aparente divergencia entre os textos. Podem ser narrativas complementares, relatos vindos de fontes diversas, eco da narrativa da morte de Aquitofel, unico suicida do Antigo Testamento, no caso do enforcamento, ou da sorte do injusto, jogado cabeca abaixo, no livro da Sabedoria, no caso da queda do precipicio. Nada disso, porem, estremece a fe de quem a tem, tampouco muda o papel de Judas, o grande malhado no Sabado de Aleluia. Judas e o hipocrita, que critica a uncao de Jesus em Betania; o ladrao, que metia a mao no bisaco de moedas dos discipulos, dos quais era uma especie de tesoureiro; o corrupto, que traiu o Mestre por trinta dinheiros. Ele e a ovelha definitivamente perdida, desfalcando o grupo dos doze selecionados por Jesus. Ha quem questione porque o
Mestre o chamou se sabia previamente de sua traicao. O discipulo teria sido escalado apenas para cumprir o papel de um roteiro ja escrito? Nao se deve confundir, porem, presciencia com predestinacao, da mesma forma que a nossa conversa, num domingo de carnaval, nao se confunde com evangelizacao. Nao estavamos reunidos num momento liturgico ou com finalidade catequetica, mas apenas para brincar o carnaval de forma sadia, que cristaos e nao cristaos podem fazer, sem precisar pular numa cristofolia. Meter a colher religiosa em festa da carne tambem nao a transforma naquilo que ela nao e nem precisa ser. Nao duvido que cristaos possam honrar a Deus sambando na avenida, como declarou uma respeitavel autoridade de nossa Igreja. Mas justificar a bencao e supervisao de um espetaculo carnavalesco, porque tambem rezamos missas fora dos templos ou levamos o sagrado a espacos profanos pode ser uma falsa analogia. Talvez seja misturar alhos com bugalhos.
Se e verdade que guardamos na memoria o que vivemos somente a partir dos quatro anos de idade, minha amnesia infantil me faz lembrar que, quando conheci meu pai, ele ja tinha mais de quarenta. Bem humorado, ele gostava de dizer, depois que fez cinquenta, que ja estava descendo as escadas da vida. E era do bau do passado, bem maior do que seria a arca do seu futuro, que ele tirava licoes e historias bonitas.Eu ficava admirado quando ele falava do Lunario Perpetuo, que lhe despertara a curiosidade de menino. Naquelas paginas, os leitores buscavam respostas para os mais variados problemas, desde os calculos das luas ate como engordar galinhas. Talvez por isso, ainda hoje, o Lunario e como um livro encantado, fonte perene de sabedoria, a ensinar, entre tantas coisas, que o tempo e merce de Deus, e a esperanca, o pao da pobreza.Mesmo se anunciando como prognostico perpetuo para todos os reinos e provincias, o Lunario, como produto de seu tempo, nao deixa de ser a perpetuacao do saber de uma epoca. Diz que sao cinco as idades do homem, segundo Galeno. A Infancia, de qualidade quente e umida, que vai do nascimento aos quatorze anos; a Adolescencia, quente e seca, dos quatorze aos vinte e cinco; Juventude ou Mocidade, mui temperada ao principio, dos vinte e cinco aos quarenta; Virilidade constante, algum tanto fria e seca, ate os cinquenta e cinco, quando se entra na Velhice, mais fria e excessivamente seca, ate o final da vida.Nao admira que, nos tempos do Lunario, quem ultrapassasse os cinquenta fosse considerado idoso. Se eu mesmo, na imaturidade quente e seca, via meu pai como um velho, para mais tarde me dar conta que, ao morrer com sessenta e seis, ele desceu muito cedo as escadas. E hoje, quando estou mais velho do que ele, quando dizia ter comecado a desce-las, tambem tento fazer da caminhada da vida meu verdadeiro tesouro, de onde possa tirar coisas novas e velhas, tal qual o escriba instruido no Reino, de que fala a Escritura.Nas duas primeiras idades referidas por Galeno, o mundo de meu pai sofreu os abalos da Grande Depressao e da Segunda Grande Guerra. Os relatos desta ultima chegavam pelo jornal trazido no trem, para leitura compartilhada com uma plateia ansiosa. Anos mais tarde, foram registrados nos fasciculos encadernados, de que tanto ele gostava, e que hoje guardo comigo. O Brasil daquele tempo era do Estado Novo, do governo pai dos pobres, mae dos ricos, pais que sofreu tantos abalos, ao longo da existencia de meu pai que, apesar de enfrentar muitas dificuldades, dizia que so deixaria esta vida porque nao havia outro jeito, tendo partido sem abrir mao da alegria e da esperanca.Minha infancia tambem se deu em tempos de repressao a direitos politicos e avancos nos sociais, paradoxo observado por Murilo de Carvalho, ao analisar o tortuoso caminho da cidadania no Brasil. Na TV em preto e branco nao em nossa casa, que nao a tinhamos, pois ainda eramos televizinhos , vimos as inacreditaveis pegadas do homem no solo lunar. Diante
dela, vibramos com a conquista do mundo pela selecao canarinho. Viviamos anos de chumbo e guerra fria, embalados no ufanismo do milagre brasileiro.Transformacoes bem maiores ocorreram no meu Brasil da adolescencia e mocidade. Clamamos por Diretas Ja, para depois prantearmos um Presidente eleito, que nao chegou a governar. Sofremos o rosario de crises, embrulhadas em desastrosos pacotes economicos. Foram tempos de overnight, inflacao a mais de mil e confisco de poupanca. As urnas consagraram um dito cacador de marajas e outro, pai do Plano Real. E quando achavamos ter hasteado no Planalto a bandeira da etica na politica, a corrupcao sistemica maculou sonhos republicanos, como a dizer que a arvore contaminada dos governos de cooptacao, financiados por dinheiro espurio, so pode dar frutos podres, sem qualquer acepcao de cor ou ideologia partidarias, e que nao ha outras saidas.Tempos confusos, estes nossos. Mas o tesouro do passado pode nos servir de licao. Aprender com nossos erros e fracassos. Pensar que nosso destino nao deve ser colocado nas maos de supremacistas de qualquer ordem ou demagogos mambembes, que pretendem se agarrar ao poder como a uma tabua para salvacao das proprias peles. Nada se conquista de bracos cruzados ou comodadiva de caudilhos travestidos de salvadores da patria. Digo isso sem maiores pretensoes, nem merito outro a nao ser de alguem que, a exemplo de meu pai, acredita ser importante compartilhar as pequenas riquezas do tesouro da vida, e tenta descer com alegria e esperanca as suas escadas.
Reler meus escritos de tempos atras e como olhar fotografias antigas. Numa delas, la estou eu, com vinte e poucos anos de esperancas, insegurancas e incertezas, cabelos e mocidade que se foram com o fluir da vida. Mas aquele rapaz da foto nao deixa de ser eu, tal qual o que escrevi ainda e parte de mim.Em meu primeiro livro, Direito, mito e metafora: os lirios nao nascem da lei, ao refletir sobre o grande numeros de leis no Brasil, observava que havia em nosso pais, segundo estimativa da epoca, cerca de meio milhao de normas escritas, entre leis, decretos e regulamentos. Contando apenas as leis federais, eram quase dez mil.E certo, como nos diz Norberto Bobbio, que a nossa vida se desenvolve em um mundo de normas. Acreditamos ser livres, mas na realidade estamos envoltos em uma rede muito espessa de regras de conduta que, desde o nascimento ate a morte, dirigem nesta ou naquela direcao as nossas acoes. Mas quando esse mundo tem normas demais, algumas feitas sem o devido cuidado, e outras, para nao se cumprir, fica ainda mais dificil a vida que nele se desenvolve.No Brasil, ha lei para quase tudo no mundo. Enquanto eu escrevia o Direito, mito e metafora, fizeram uma lei obrigando todo motorista a portar em seu carro, dois rolos de ataduras de crepe; um rolo pequeno de esparadrapo; dois pacotes de gaze; uma bandagem de tecido de algodao do tipo bandagem triangular; dois pares de luvas de procedimento e uma tesoura de ponta romba. Comprei o kit so por medo da multa, pois todos sabiam que ele era imprestavel para o que diziam servir. Quatro meses depois, revogaram a lei, e eu, como muitos, fiquei com cara de tacho, sem ter o que fazer com a tal ponta romba.Alguns anos depois, escrevi o Bem-vindo ao direito do trabalho. Na epoca, alguns juristas queriam acabar com o Direito do Trabalho. Defendiam sua reabsorcao pelo Direito Civil, como se pudessem enfiar o ovo de volta, cloaca adentro da galinha. Renegavam um direito construido com suor e sangue, um direito dos pobres, para me valer de uma expressao de Gustavo Gutierrez, direito que nao germinara no solo neoliberal, nao concebido a partir de uma suposta igualdade formal, que nao existe de fato na sociedade, muito menos na relacao entre capital e trabalho.Meu primeiro livro esta prestes a fazer dezoito anos, e nossas leis ja ultrapassam a casa de treze mil. Neste treze de julho, veio a lume a da reforma trabalhista, que ainda nao vige, mas valera a partir de novembro, festejada por alguns e criticada por muitos, inclusive por mim. Por mais que eu tenha boa vontade ao dela me aproximar, por mais que procure fazer com que meus preconceitos nao me turvem o olhar para o que de bom ela possa conter, nao vejo, na sua essencia, como ela pode se prestar para o que dizem servir.Contudo, se uns remendos a mais no tecido da septuagenaria CLT, com ares de novidades neoliberalizantes, nao serao capazes de modernizar o que precisa sermodernizado, ofertar trabalho decente,
nem reduzir litigios trabalhistas, tambem nao serao, a meu ver, causa da morte do Direito do Trabalho, nem do Judiciario Trabalhista.Por pior que seja uma lei, seus resultados dependerao do que poderemos fazer com ela. Num pais de muitas leis e pouco direito, e preciso defender o deposito de fe na justica, nao como algo abstrato e distante, mas como acao concreta e cotidiana de homens e mulheres, que sabem que a lei nao deve ser idolatrada como um bezerro de outro, mas ser instrumento a servico da vida.
Nao tem sido facil conciliar as ferias da sala de audiencia com as da sala de aula. Mais dificil, ainda, emparelhar o tempo livre de todos da familia. Dois filhos estudando fora, uma ainda em casa, e a esposa, com dedicacao exclusiva as atividades do lar, sem direito a ferias regulamentares do perpetuo trabalho de mae e dona de casa. As vezes, porem, da para unir o util ao agradavel. Escala de ferias do Tribunal numa mao, e na outra o calendario letivo da Universidade, foi possivel aceitar o convite da Escola da Magistratura do Trabalho de Alagoas. Como as aulas comecavam no fim da tarde, dava para aproveitar o dia, com a esposa e a filha cacula, provando as delicias de Maceio, que ainda nao conheciamos. Mais do que a encantadora Pajucara e seus coqueirais; mais do que o lindo horizonte do mirante do Gunga; mais do que o gostoso mergulho na Praia do Frances; mais do que o file de siri, saboreado as margens da lagoa em Massagueira; mais que tudo isso, que ja foi muito bom, fomos cativados pelo carinho de quem nos acolheu. Pude comprovar, uma vez mais, que minha cabeca de juiz pode espairecer nas ferias, enquanto meu coracao de professor se enche de alegria ao realizar sua natureza e vocacao. Quem e professor sabe bem o que digo. Por melhor que seja nosso pagamento e os honorarios do magisterio em nosso pais, todos sabemos, estao longe do ideal , a felicidade de ensinar nao se mede por dinheiro. Numa palestra a educadores, Clovis de Barros Filho provoca a reflexao sobre o que e uma vida boa e feliz. Fala sobre um teste de felicidade, que encontrou numa revista, com perguntas do tipo: voce trabalha onde gostaria de trabalhar? Ganha quanto gostaria de ganhar? Mora onde gostaria de morar? Passa ferias onde gostaria de passar? Seu conjuge tem o aspecto fisico que voce gostaria que ele tivesse ou voce tem o aspecto fisico que gostaria de ter? Ao responder essas questoes, o leitor soma os pontos e verifica seu nivel de felicidade. Ele lembra, porem, que muitos famosos tem tudo isso e abreviam a vida devagar ou de uma vez so, sinal de que a pontuacao maxima no teste nao garante felicidade a ninguem. Mas o que torna a vida de alguem boa e feliz? Platao nos diz que amar e desejar, e desejo, energia que leva alguem a procurar o que lhe falta. O problema e que a pessoa ama o que deseja, e deseja o que nao tem, o que pode causar infelicidade. Depois vem Aristoteles, dizendo que felicidade e o desabrochar da natureza de quem vive. Para ser feliz o caminho e buscar o proprio aperfeicoamento. E Jesus de Nazare, alguns seculos depois, ensina que so pode ser feliz quem faz o outro feliz. Amor cristao nao e desejo de alguem ter o que nao tem. Se medimos a felicidade em ajuntar coisas, e sabemos que nunca vamos ter tudo o que desejamos, nunca alcancaremos o topo da pontuacao na tabela do ser feliz.
Tambem nao basta a excelencia pessoal, se ela for buscada no individualismo e na competitividade. E certo que Jesus disse para sermos perfeitos, como o Pai celeste e perfeito. Mas a perfeicao divina nao e de um amor carente, e sim transbordante, do Absoluto que se entrega por amor, e propoe ao ser humano a mesma entrega. Vida boa e feliz, nessa proposta, e a de quem nao se agarra com unhas e dentes a vida neste mundo como se fosse um bem definitivo, pois sabe que nao adianta colocar o coracao nos tesouros que perecem. E a vida de quem procura se parecer com o Mestre, nao no aspecto fisico desejado, mas assumindo o mandamento do amor, como dom de si mesmo, mudando a forma de pensar e agir, para superar a mentalidade do mundo e buscar as verdadeiras prioridades da vida. O chamado para essa vida nos retira da zona de conforto, mas nos leva do mundo das possibilidades finitas para o das possibilidades infinitas. E a busca dessa vida que me permite aprender e ensinar na escola do amor cotidiano da familia, na pratica da vida de juiz, procurando fazer da toga um manto da justica possivel, na formacao academica de tantos alunos ao longo da minha vida de professor, e nas escolas de formacao missionaria, sementes de luz divina, plantadas em varias comunidades de nossa diocese. E como ninguem e de ferro, tambem me permitiu conciliar lazer, trabalho e prazer, nos dias que passamos na acolhedora Maceio.
Visoes que na alma o ceu do exilio incubaMortais visoes! Fuzila o azul infando...Estes versos, que abrem o soneto Banzo, de Raimundo Correia, sempre me lembram as aulas de Teoria da Literatura, primeira disciplina que me foi dada para lecionar na Faculdade. Eu havia terminado o curso de Letras, e nossa professora, que se afastou para assumir a presidencia do sindicato da categoria, indicou meu nome para substitui-la como professor-assistente.Texto na mao, eu convidada a turma a declamarmos o poema, sem qualquer preocupacao que nao fosse o prazer da leitura. Tudo o que pedia era que procurassemos recitar o melhor possivel, tentando perceber a beleza daquela massa fonica e contemplar as imagens pintadas com palavras, para me valer de uma expressao de Manoel de Barros, quando diz que aprendeu com o Padre Vieira, que imagens assim sao para se ver de ouvir.Depois da leitura ludica, fatiavamos o texto, na busca de sua compreensao. Faziamos a escansao dos decassilabos, colocavamos alguns versos na ordem direta, aqui e acola com uma pitada de analise sintatica, ao mesmo tempo pesquisando o significado das palavras novas do rico vocabulario do soneto. Ao final, faziamos nova leitura em voz alta, procurando unir beleza e compreensao do que estavamos recitando.Alem dos elementos do texto, procuravamos informacoes sobre o contexto, alem de elementos pre-textuais, incluindo a biografia do autor. Este, como diz a teoria hermeneutica, pode ser visto como um elemento ocasional, pois uma vez gerado, o texto corta o cordao umbilical com o seu criador. O cuidado, porem, e que o leitor respeite a alteridade do texto, deixe-o falar, e nao o transforme em mero pretexto para que so o interprete fale.Tambem nao se ha de esquecer que, mesmo ocasional, o autor nao pode ser desprezado para compreensao de sua obra. Se tudo que e dito e dito por alguem, conhecer a biografia desse alguem pode ajudar a entender o que ele diz. No caso do poeta parnasiano, sua historia de vida e iluminada e iluminadora.Raimundo Correia foi poeta e juiz. Tao cuidadoso com as consequencias de suas decisoes, que sobre ele surgiram varias historias, como as registradas na coletanea Brasil anedotico, de Humberto de Campos, extraidas de discursos proferidos na Academia Brasileira de Letras. Nelas sao destacadas diversas virtudes do poeta juiz, algumas ate exageradas, se e que pode haver excesso nas virtudes.Conta-se que ele era de um escrupulo quase doentio ao lavrar suas decisoes. Teria passado nove noites sem dormir, antes de se averbar suspeito num processo cujo autor era o amigo Medeiros e Albuquerque. No intimo, ele achava que Medeiros tinha razao. Mas nisso residia o escrupulo que fez o poeta confessar ao amigo: ha nove noites eu pergunto a mim mesmo: mas eu acho que o Medeiros tem razao porque tem mesmo, ou e porque o Medeiros e meu amigo?Em outra historia, Humberto de Campos destaca o lado cristao do juiz poeta. O empregado de um acougueiro tinha ferido o patrao a facao. Raimundo Correia mandou chamar as partes. Disse que ia absolver o culpado, porque ele tinha sido ofendido no insulto. Mas tinha
uma condicao: que os dois nao guardassem odio. Fez, entao, uma prelecao sobre a violencia, e terminou: - Voces tem religiao? - Sim, senhor. E aproximando-os: -Entao, vao, e sejam amigos...Ouvi nesses dias, no comentario de um jornalista sobre a prisao de ex-governadores por atos de corrupcao, comemorada por parte da populacao, que esse episodio pode ser visto como parte de uma justica poetica, na qual as virtudes triunfam sobre os crimes. Mas de nada adiantara a euforia, se nao concretizarmos as consequencias desse triunfo. Talvez seja o caso de nos inspiramos em Raimundo Correia e termos mais cuidado com as consequencias de nossas decisoes, opcao fundamental para concretizar a justica poetica, sem a qual justica nao e justica.