com a de bens). O novo Codigo Civil adotou a teoria da empresa; Conceito de Comerciante - Comerciante era a pessoa natural ou juridica que praticava atos de comercio, em nome proprio, de forma habitual e visando lucro. Conceito de Direito Empresarial => e o ramo do Direito que visa regular os atos de intermediacao praticados entre o produtor e o consumidor, de forma habitual, visando a producao e circulacao de bens ou de servicos, com o proposito de lucro. Conceito de Empresario Considera-se empresario quem exerce profissionalmente atividade economicamente organizada para a producao ou a circulacao de bens ou de servicos (ressalvada a atividade intelectual). (art. 966, do CC). Traducao moderna do antigo comerciante. Conceito de Empresa - E a atividade economicamente organizada, objetivando, de forma habitual, a producao e a circulacao de bens e servicos (ressalvada a atividade intelectual), com o proposito de lucro;QUADRO SINOTICOEmpresa => Atividade desenvolvida pelo empresario.Pode ser:- Individual pessoa fisica que explora a atividade empresarial;- Coletiva sociedade empresaria OBS1: Individual- Profissional autonomo nao e empresario. Ex. Pipoqueiro, vendedor de cocos, etc.- Todavia, se uma pessoa natural adquire varias carrocinhas de pipoca, contrata pessoas, cria produtos diferenciados sera considerado empresario porque exerce atividade economica organizada.OBS2: Coletiva- E a PESSOA JURIDICA (sociedade = uniao de pessoas naturais que unem esforcos e recursos objetivando lucro art. 981 do CC)- Teoria da Personalizacao => a sociedade tem personalidade juridica distinta das dos socios que a criaram. A sociedade tem nome, domicilio e patrimonio proprios e distintos dos membros que a criaram.Especies de empresa:- Comercial- Publica- Privada- Economia mistaEmpresario => traducao moderna do antigo comercianteEstabelecimento comercial fundo de comercio ou azienda:- Reuniao dos bens- Materiais e imateriaisEmpresario regular => explora a atividade empresarial regularmente, pois seus atos constitutivos estao devidamente registrados no registro competente (ver art. 967, do CC)Empresario irregular => explora a atividade empresarial irregularmente, pois seus atos constitutivos nao estao devidamente registrados no registro competente. OBS: a principal consequencia da exploracao irregular da atividade comercial / empresarial e que os socios responderao com seu patrimonio proprio de forma ilimitada pelas obrigacoes sociais (ver art. 990, do CC).Empresario Rural E aquele que utiliza a terra, retirando dela bens destinados ao consumo, nao estara sujeito a falencia e estara dispensado de manter escrituracao especial.Pequeno Empresario Sao os empresarios individuais, devidamente registrados, caracterizados como micro empresa que aufiram receita bruta anual de ate R$ 36.000,00. De acordo com art. 68 da LC no 123/06 atualizada pela LC no 128/06.- O Codigo Civil dispoe:Art. 970. A lei assegurara tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresario rural e ao pequeno empresario, quanto a inscricao e aos efeitos dai decorrentes.Art. 971. O empresario, cuja atividade rural constitua sua principal profissao, PODE, observadas as formalidades de que tratam o art. 968 e seus paragrafos, requerer inscricao no Registro Publico de Empresas Mercantis da respectiva sede, caso em que, depois de inscrito, ficara equiparado, para todos os efeitos, ao empresario sujeito a registro.OBS:- A referida lei delimita as atividades passiveis de cadastramento. (ver http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/entenda/quem.php)- Para facilitar o cadastramento foi editado o o DECRETO No 6.884, DE 25