fisico e intelectual, cuja vulnerabilidadea informacao visual e de todos conhecida: Personagens de desenhos animadosfiguram nos rotulos e anuncios de brindes. Promocoes e concursos incentivamcompras repetidas. Os pontos de vendas mantem uma disposicao especial deprateleiras destinadas a alimentos para criancas, o que estimula o desejo decompra. [...] Apesar da forte defesa no meio academico, varios setores dasociedade ainda apresentam resistencia a regulamentacao da publicidade.[6] Os reflexos midiaticos eeconomicos, aliados a forte influencia cultural de uma sociedade globalizada,adquirem a cada dia maior fortalecimento de seus tentaculos sobre osconsumidores vulnerabilizados pelas estrategias de marketing, nem sempre controladas pelo Poder Publico. 2ACULTURACAO E GLOBALIZACAO 2.1Aculturacao Verifica-se no seculo XXI, emrazao da crescente informatizacao dos veiculos de comunicacao, um processoacelerado de aculturacao. Este ocorre quando uma sociedade e considerada maisevoluida ou avancada, impondo seus padroes as demais. Desenvolve-se, destemodo, um sentimento generalizado de inferioridade de outros grupos sociais, queterminam por desprezar, ou mesmo enfraquecer, seus proprios modelos e valoresanteriormente adotados, como se constata nas sociedades ocidentais com aglobalizacao. No entanto, sob a otica daAntropologia, as diferencas culturais nao significam maior ou menorsuperioridade entre grupos humanos; mas derivam de seus avancos tecnologicos,com mais recursos, industrializacao ou formas de transmissao do conhecimento.O processo de aculturacao seconstata nas formas de vestir, no idioma, nos habitos alimentares, nastradicoes religiosas etc, transformando, pela imitacao e repeticao, os padroesculturais de conduta e valores, muitas vezes de modo irreversivel.Os valores de uma dada sociedadelhe conferem tracos distintivos (bens culturais imateriais); que se refletem emsuas praticas mais simples; como vestir-se, ou mesmo alimentar-se; ate as acoesmais complexas, como a importancia dada a educacao e a formacao profissionaldos descendentes.No caso do Direito nao sao menosimportantes as influencias globalizadas em suas formas de regular a conduta dosindividuos, como analisa Reinaldo Dias: O Direito, assim como outros aspectosda realidade social, sofre enorme influencia do momento historico vividoatualmente pela humanidade, o qual pode ser caracterizado, sem duvida, como degrandes transformacoes que nao tem igual em toda a sua historia, tanto por suaextensao quanto pela velocidade em que ocorrem.[7] As raizes das mudancas estao, aover de Reinaldo Dias, no campo cientifico tecnologico, espraiando-se nasvarias esferas da vida social, como na saude, na politica, nos transportes, nascomunicacoes e na estrutura familiar.[8]A funcao normatizadora do Direitose verifica tanto no plano interno, a exemplo do que estabelece o art. 6o, daConstituicao quanto ao direito a alimentacao; bem como a Lei no.11.346, de 15de setembro de 2006, que visa assegurar o direito humano a alimentacaoadequada, ao criar o Sistema Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional SISAN.No ambito internacional deve-sedar destaque a FAO Food and Agriculture Organization of the United Nations(Organizacao para a Alimentacao e Agricultura), cuja criacao ocorreu em 16 deoutubro de 1945, em Quebec (no Canada), com a finalidade de promover aprodutividade agricola, contribuindo para a oportunizacao de empregos emmelhores condicoes de trabalho, alem de identificar melhores maneiras dascomunidades gerirem os riscos ambientais.[9]De tal modo os efeitos daaculturacao se fazem presentes nos usos e costumes locais em materia dealimentacao, que o legislador brasileiro teve especial cuidado ao instituir oSISAN, ja referido, com a preservacao das culturas locais; quando estabelece aexigencia de respeito