Muito alem da internacao : Crescimento da semiliberdade A coordenacao do Sinase indica um aumento de 10,20% na aplicacao e expansao de vagas para a medida de semiliberdade de 2009 para 2010. Nos estados do Acre, Amapa, Bahia, Ceara, Paraiba, Pernambuco, Sergipe, Goias, Espirito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul esse crescimento foi acima da media nacional (veja a tabela abaixo; leia a integra no site da SDH).Apenas Mato Grosso ainda nao oferece, segundo levantamento da SDH, medidas de semiliberdade. Existem poucas pesquisas no Brasil sobre o perfil do/a adolescente em conflito com a lei. Uma delas, publicada em maio de 2011 pelo Ministerio Publico do Distrito Federal, a partir de dados das oitivas informais e plantoes de atendimento ao adolescente, mostrou que 18,2% dos jovens estavam fora das escolas e 90,5% deles tinham sofrido reprovacao escolar. A falta de perspectivas aparece nas estatisticas: 29% deles nao tem sonhos para o futuro. Com a aprovacao do Sinase, a aposta da SDH e que as medidas em meio aberto sejam muito mais significativas em termos de aplicacao. As de internacao devem ocorrer somente em casos excepcionais, como determinam o ECA e as resolucoes internacionais.Justica RestaurativaO Estatuto da Crianca e do Adolescente possibilitou a concepcao do Sinase, que em seu modelo de trabalho socioeducativo multidisciplinar aplica os principios da Justica Restaurativa. Este conceito investe na resolucao de conflitos entre vitimas e infratores e esta sendo desdobrado em varias praticas restaurativas.Segundo essa abordagem, o agressor deve responder pelo que fez junto a comunidade e a vitima. Os envolvidos buscam, entao, construir conjuntamente um plano restaurativo, para que os danos sejam reparados. O projeto do Sinase preve a aplicacao do conceito tambem para reduzir o numero de processos que chegam ao Judiciario. O projeto Justica para o Seculo XXI, executado desde 2006 em Porto Alegre (RS), testa desde o ano passado com o apoio da SDH/PR, Nucleos de Justica Juvenil Restaurativa na Comunidade, nos quatro bairros mais violentos da cidade. O atendimento tem firmado acordos entre vitimas e adolescentes envolvidos em conflitos leves, evitando a abertura de processos. Atras de cada norma residem nao apenas direitos e deveres, mas valores fundamentais que se objetivam preservar: dignidade, integridade, igualdade, isonomia, respeito, pertencimento, reciprocidade, solidariedade, harmonia, afirmam o juiz Leoberto Brancher e a doutora em Servico Social pela PUCRS, Beatriz Gershenson Aguinsky no documentoProgramas de Justica Restaurativa. As forcas que regem a JusticaSegundo os autores, deste ponto de vista etico, direitos e valores se confundem e ha a possibilidade de a Justica passar a reafirmar valores e ser revigorada com um sentido etico perdido no curso da historia.Brancher e Aguinsky afirmam que as diferentes ideias sobre como executar a Justica Penal sao equacionadas a partir do contexto social. Estas possibilidades estao demonstradas na figura abaixo e resultam da interacao das forcas de controle e apoio verificadas em uma comunidade. A partir dai, eles apontam a existencia de quatro principais formas de disciplina social: negligente, punitiva, permissiva e restaurativa. Fonte: Portal Andi - 08/02/2012 Pesquisa indica que 3,8 milhoes de jovens estao fora da escola Sao