comete um crime, justica para os desabrigados, a sentencadeve ser justa, o salario deve ser justo etc.Mas voce ja se perguntou: o que e Justica?Nesta aula, vamos definir o que e justica para compreendermos quala sua real importancia para o Direito.CONCEITOPodemos definir Justica como sendo uma virtude, uma qualidadesubjetiva do individuo. Ela e inerente ao homem ou um direito natural,porque e anterior a qualquer ideia de direito normativo. Neste sentido afirmaAristoteles: Justica e a constante e firme vontade de dar a cada um o que eseu (NADER, 2005, p. 105).Logo, o individuo justo e o oposto do egoista, pois este reivindicadireitos para si e apenas para si, sem considerar os direitos dosoutros, bem como suas razoaveis reivindicacoes (NUNES, 2005,p. 280).Montoro (2005, p. 167) define Justica sob tres aspectos fundamentais:em sentido latissimo, em sentido lato e em sentido estrito. Em sentidolatissimo, justica e sinonimo de virtude. E o conjunto de todas as virtudes.O justo e o virtuoso. Justica significa nesse caso santidade (MONTORO,2005, p. 167). Ja em sentido lato, a justica seria nao mais o conjunto detodas as virtudes, mas apenas o conjunto das virtudes sociais ou virtudesde relacao e convivencia humana (MONTORO, 2005, p. 168). Neste caso, ajustica regularia a interacao de uma pessoa com outra, e todas aquelasvirtudes do homem inerentes somente a ele (a coragem, a prudencia e aPage 28EAD UNITINS INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO FUNDAMENTOS E PRATICAS JUDICIARIAStemperanca) nao seriam englobadas pela justica. Por fim, em sentidoestrito, justica e a virtude em si, ou, na definicao de S. Tomaz de Aquino: aessencia da justica consiste em dar a outrem o que lhe e devido, segundouma igualdade (S. TOMAZ DE AQUINO, citado por MONTORO, 2005, p.168). Isto significa que so e justa a relacao em que alguem da a outrapessoa, em carater de igualdade, o que e devido a ele.Desta definicao em sentido estrito, podemos retirar, segundo Montoro(2005, p. 168), as caracteristicas essenciais da justica, quais sejam: aalteridade (pluralidade de pessoas), o devido e a igualdade. Vejamos cadauma delas:CARACTERISTICAS ESSENCIAIS DA JUSTICA1. A AlteridadeE exigencia para a expressao da justica a existencia de pelo menosmais uma pessoa, porque a justica e dar a outrem. Em sentido proprio,ninguem pode ser justo ou injusto para consigo proprio (MONTORO, 2005,p. 168).A justica, entao, e ato voluntario da pessoa humana, no sentido dodesejo dela de fazer o bem a outrem. E Nader (2005, p. 106) completa: aalteridade e um dos caracteres da justica, de vez que esta existe sempre emfuncao de uma relacao social, Justitia esta ad alterum (a justica e algo quese refere ao semelhante).2. O DevidoO devido vem no sentido de exigibilidade. Se considerarmos que naoha justica sem a existencia de pelo menos duas pessoas, entao podemosconcluir que uma pessoa tera a obrigacao de agir de determinada maneira o debito enquanto a outra tera o direito de exigir esse cumprimento daobrigacao a exigibilidade.Em todas as relacoes sociais encontraremos esse debito. Mas nemsempre ele sera exigivel como a lei o e. Ha entao, duas especies de debito:um moral, que nao pode ser exigido de pronto: e o dever de gratidao, deamizade, de