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Sao Paulo detido apos assedio e importunacao ofensiva ao pudor em onibus. I InternetHa 10 dias (30 de agosto) uma noticia ganhou evidencia nacional e internacional: Homem e preso apos ejacular no pescoco de uma mulher dentro do onibus. Junto com o fato, as discussoes sobre assedio, abuso e estupro ficaram acaloradas. Afinal, como se configura a atitude do ejaculador, como esta sendo conhecido?! Alem disso, o sentimento de revolta tomou conta da sociedade - que inclui internautas, famosos e pessoas comuns - logo apos a decisao do juiz do Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJ-SP) Eugenio do Amaral Souza Neto relaxar a prisao do homem e solta-lo. Por fim, a reincidencia da atitude do ejaculador coloca em debate se ele deveria estar em sociedade, se sua acao e devido a problemas psicologicos e psiquiatricos, ou se ele nao tem problema algum. Enfim, esse episodio tem repercutido, gerado uma possivel mudanca na legislacao do estupro, ocasionado divergencias quanto a sua tipificacao e questionado a sanidade do ejaculador. Agora, vou esmiucar esses topicos que introduzi aqui.O episodioAcho que voces ja conhecem o fato, mas vou repetir. Um rapaz de 27 anos estava em pe em um onibus, enquanto uma mulher estava sentada. Ele resolveu se masturbar no coletivo, ate que ejaculou no pescoco dela. Depois da acao, a mulher e passageiros no onibus gritaram. Ele tentou fugir, mas foi preso pela policia por ESTUPRO.Fiz questao de grifar a ultima palavra do paragrafo anterior porque e ai que encontra-se a treta. Utilizei o proprio termo da policia e do Metropoles ao noticiar esse episodio. Muitos tem disseminado a ideia de que "o homem nao encostou na mulher, por isso nao foi estupro" e, mais em especifico, "a moca nao ficou constrangida e intimidada". Oras, discordo de ambas as colocacoes. Houve, sim, contato e intimidacao e vou explicar o motivo. Quando o rapaz ejaculou na moca ele esteve em contato com ela. Afinal, o semen e dele e o pescoco, adivinha de quem e? Devemos ampliar as discussoes de contato fisico! Contudo, concordo com a afirmacao do juiz que nao houve estupro, de acordo com o artigo 213 do Codigo Penal. Tambem houve intimidacao. Qual e a mulher que ficaria em paz e calma se um homem estivesse se masturbando na sua frente e ate mesmo 'relando' seu orgao genital, a menos que fosse com sua permissao e consentimento? Creio que nao so a mulher ficou constrangida, como todos que estavam ao redor daquele homem.O episodio, de forma geral, confundiu as pessoas, ja que a propria policia o configurou como estupro. Isso gerou bastante classificacoes e juizos de valores errados sobre o ejaculador. A sociedade estava o rechacando por um crime que ele nao havia cometido, e nao pelo que realmente tinha realizado. No final, importunacao ofensiva ao pudor, assedio e abuso eram a mesma coisa que abuso e assedio sexuais e estupro. E nao e assim.Revolta!A fala e a decisao do juiz Jose Eugenio do Amaral Souza Neto geraram profundas revoltas em pessoas comuns e famosas que nem sabiam pelo que estavam reclamando,
pelo que lutavam contra e, o mais grave, o que falavam.Vamos ao que o juiz disse (com grifos):O crime de estupro tem como nucleo tipico constranger alguem, mediante violencia ou grave ameaca, a ter conjuncao carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Na especie, entendo que nao houve o constrangimento, tampouco violencia ou grave ameaca, pois a vitima estava sentada em um banco do onibus, quando foi surpreendida pela ejaculacao do indiciado.Primeiro, devemos ler nas entrelinhas o que o juiz disse: nao houve constrangimento SEXUAL. A partir do que eu disse, e imagino que o juiz tambem tenha dito subliminarmente, houve sim constrangimento, mas nao o sexual. Vi as pessoas relativizando e igualando os dois tipos.Outra coisa: as pessoas perguntaram ao juiz qual e a nocao de 'crime' e 'violencia' que ele possui, ja que elas acreditam que ocorreram as duas coisas com respeito ao fato. Oras, fazendo, mais uma vez, uma interpretacao sintatica e gramatica, a autoridade referiu-se ao crime de ESTUPRO ocasionado por uma conjuncao CARNAL, logo a violencia a que ele se refere diz respeito a esse tipo de violencia. Compreendem? Ele nao disse que nao houve crime e violencia! Quem pensa assim, limitou, e muito, o pensamento. Ele apenas configurou o crime de ESTUPRO e a violencia ocasionada por ele. Mas e claro, que houve crime e violencia, caros amigos. Um crime de ordem social e uma violencia FISICA (Por mais que muitos digam que o ejaculador nao encostou na vitima) e PSICOLOGICA.Agora vou ilustrar as revoltas e as brigas pelas causas erradas que vi na internet. Temos o ator Ricardo Tozzi, a atriz Carol Duarte, o ator Caua Reymond, a jornalista Rachel Sheherazade e a atriz Alice Wegmann falando asneiras. Comento abaixo de cada post deles.Sr. Juiz, por obsequio, defina o que e: constrangimento violencia aproveite tambem e defina o que e crime. Estamos bem perdidos com as suas definicoes ... #absurdo #essepaistaquenaoacompanho #respeito #chocadoUma publicacao compartilhada por Ricardo Tozzi (@ricardotozzireal) em Set 1, 2017 as 10:29 PDT"Sr. Juiz, por obsequio, defina o que e: constrangimento violencia aproveite tambem e defina o que e crime. Estamos bem perdidos com as suas definicoes ... #absurdo #essepaistaquenaoacompanho #respeito #chocado"Por obsequio, Ricardo, se voce fizer uma interpretacao simploria voce tera as respostas de suas perguntas. E eu achava que viria um comentario inteligente apos a expressao 'obsequio'... tsc, tsc, tsc!O que dizer disso? O absurdo do absurdo do absurdo do absurdo do absurdo. Senhor Juiz, o que o senhor fez e no minimo canalhice, pra nao dizer mais.Uma publicacao compartilhada por Caroline Duarte (@carooolduarte) em Set 1, 2017 as 10:47 PDT"O que dizer disso? O absurdo do absurdo do absurdo do absurdo do absurdo. Senhor Juiz, o que o senhor fez e no minimo canalhice, pra nao dizer mais."Agora agir dentro da lei e da justica e ser canalha? Esse Brasil esta com a realidade invertida mesmo... A personagem trans que e lesbica na vida real reivindicou pelas causas erradas, alem de tomar partido pelo que nao conhecia de fato. Nao digo que
o ejaculador esteja certo, mas devemos entender profundamente o que estamos reivindicando.#ChegaDeAssedioUma publicacao compartilhada por Caua Reymond (@cauareymond) em Set 2, 2017 as 10:36 PDTChega de que, Caua?! Assedio?! Mas qual tipo de assedio?! Voce foi vago demais, alem de colocar uma imagem escrito 'Sexo'. E... Realmente voce nao entendeu a dinamica da situacao..."Ao sofrer uma violencia sexual, nao se envergonhe, nao se intimide, nao se cale: denuncie seu agressor! A impunidade encoraja a acao dos covardes!" Rachel escreveu no post como se fosse uma ativista feminista ou um personagem de As meninas superpoderosas: "Ao sofrer uma violencia sexual, mimimi, nao se envergonhe, mimimi, nao se intimide (Garotaa!), nao se cale (Somos fortees! uiuiui): denuncie seu agressor! mimimi A impunidade encoraja a acao dos covardes! (Meninaaass! Uhu uhu uhuuu!)". Esse e um discurso bonito de ser falado, curtido, compartilhado e colocado coracaozinho ne?! Pode ate ser, mas nao no caso do ejaculador! Nao foi violencia SEXUAL, por mais que o rapaz tenha colocado o pinto pra fora, se masturbasse e ejaculasse! Nao e porque tem penis e semen na historia que e violencia sexual.olha. ser mulher e dificil pra buceta. desculpa falar assim. mas e que ta puxado. imagina voce ta de boa no transporte publico, quando de repente, tcha. imagina. imaginou? achou legal? nao, ne? pois e. constrangedor. tambem acho. MUITO. mas, pelo visto, o juiz nao. e outras muitas pessoas nao so nao acham, como pensam que estao no direito de assediar e de abusar das mulheres assim. e por isso que ser mulher e foda. manas, recebam meu abraco porque a luta e dificil pra burro; tem um bando de gente dizendo que a gente nao precisa do feminismo, mas a verdade e que A GENTE PRECISA, SIM. porque do jeito que ta, nao ta bom. e porque juntas, somos bem mais fortes. #chegadeassedio (a frase do post nao e minha, catei perdida na internet)Uma publicacao compartilhada por Alice Wegmann (@alice.weg) em Ago 31, 2017 as 5:56 PDTPreciso comentar a descricao e a imagem do post da Alice. Leia a descricao (com grifos):"Olha. ser mulher e dificil pra buceta. desculpa falar assim. mas e que ta puxado. imagina voce ta de boa no transporte publico, quando de repente, tcha. imagina. imaginou? achou legal? nao, ne? pois e. constrangedor. tambem acho. MUITO. mas, pelo visto, o juiz nao. e outras muitas pessoas nao so nao acham, como pensam que estao no direito de assediar e de abusar das mulheres assim. e por isso que ser mulher e foda. manas, recebam meu abraco porque a luta e dificil pra burro; tem um bando de gente dizendo que a gente nao precisa do feminismo, mas a verdade e que A GENTE PRECISA, SIM. porque do jeito que ta, nao ta bom. e porque juntas, somos bem mais fortes. #chegadeassedio (a frase do post nao e minha, catei perdida na internet)"Talvez nao alocaria o post da Alice nesse topico se nao fosse por um motivo. A opiniao dela estaria perfeita se ela nao citasse que "nao houve constrangimento". Na verdade houve, sim, mas
nao como ela induziu no post (o sexual). E extremamente constrangedor quando um homem faz 'tcha' (palavra da propria Alice) no ombro ou em qualquer parte da mulher sem o seu consentimento. Quem disse que nao?! Por outro lado, compartilho o restante da opiniao de Alice quando ela fala de assedio e abuso, por que deu pra entender e interpretar que ela nao estava falando de estupro ou do aspecto sexual da coisa. Agora, sobre a imagem que ela usou pra ilustrar. Leia: "Nosso pais trata como tabu amamentar em publico, mas quando ejaculam em uma mulher no onibus, o juiz considera que 'nao houve constrangimento' ". Primeiro eu acreditava que o tabu de amamentar em publico ja havia sido quebrado nos anos ditatoriais e no inicio da democracia, como tem retratado a superserie Os dias eram assim. Segundo, a historia do "nao houve constrangimento", que nao preciso nem comentar mais ne?!Como se configura a atitude do ejaculador?Se voce leu ate aqui, deve ser levado (a) a acreditar que sou anti-feminista, que passo a mao na cabeca do acusado e que acredito que ele esteja certo. NEGATIVO! Apenas acho que ele deva ser rechacado e punido pelos motivos certos e que ser levado por marolas de boatos e conceitos errados e uma cilada. Por isso vou conceituar - de acordo com fontes juridicas - o que e estupro e abuso sexual e o que e importunacao ofensiva ao pudor. Depois dessas conceituacoes, irei aplicar ao caso do ejaculador. Estupro e abuso sexual A lei do estupro foi decretada no Brasil em 07 de dezembro de 1940 por meio do artigo 213 do Codigo Penal. Este foi o decreto de lei 2848/40. Voce pode acompanha-lo no site JusBrasil aqui. Leia (com grifos): "Constranger alguem, mediante violencia ou grave ameaca, a ter conjuncao carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redacao dada pela Lei no 12.015, de 2009)Pena - reclusao, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redacao dada pela Lei no 12.015, de 2009) 1o Se da conduta resulta lesao corporal de natureza grave ou se a vitima e menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: (Incluido pela Lei no 12.015, de 2009)Pena - reclusao, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. (Incluido pela Lei no 12.015, de 2009) 2o Se da conduta resulta morte: (Incluido pela Lei no 12.015, de 2009)Pena - reclusao, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos (Incluido pela Lei no 12.015, de 2009)Atentado violento ao pudor (Revogado pela Lei no 12.015, de 2009)". Ja comentei alguns pontos dessa lei a partir da fala do juiz, mas preciso acrescentar somente um detalhe. Quando se fala "permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso" significa fazer com que a vitima participe de um ato sexual com o estuprador. E o que sao atos libidinosos? Vamos ver, de acordo com o site Jus (com grifos): "Atos libidinosos sao todos os demais contatos fisicos (ou nao) capazes de gerar prazer sexual, diversos da conjuncao carnal (copula penis-vagina). [...] sao exemplos de
atos libidinosos o coito anal, oral, toques lascivos, masturbacao, beijos lascivos, entre outros." Desse modo, configura-se estupro se o acusado obrigar a vitima o masturbar; a beija-lo a forca; a fazer nele sexo oral; alem de toca-la a forca. Isso e estupro, entende?! Alem da penetracao forcada. Quanto a parte do contato fisico, confesso que nao compreendi bem. Ja que em minha opiniao pode existir outro tipo de contato que nao ocasione o estupro. Por fim, configura estupro quando o acusado tem que forcar a vitima a uma pratica sexual, como Allan Virissimo disse no texto A cultura do atraso. Leia:"Outras imagens tambem ganharam repercussao na rede, como uma criativa campanha da ONG sul-africana POWA (People Opposing Women Abuse) em que um anuncio de revista tem duas paginas retratando o corpo feminino levemente coladas. Quando o leitor puxa-as, uma pra cada lado, fazendo um pouco de forca e rasgando-as, surge a mensagem: "Se voce tem que forcar, e estupro"."Professor da UFF compartilha criativa campanha sul-africana contra violencia sexual (Fonte: perfil de Guilherme Nery Atem no Facebook)Importunacao ofensiva ao pudor Essa lei foi criada um ano apos a lei do estupro. Ela foi decretada no dia 03 de outubro de 1941, por meio do artigo 61 das Contravencoes Penais. Este foi o decreto de lei 3688/41. Acompanhe aqui e leia abaixo (com grifos):"Importunar alguem, em lugar publico ou acessivel ao publico, de modo ofensivo ao pudor:Pena - multa" E preciso que entendamos o que vem a ser 'pudor' e 'importunar' para chegarmos a discussoes mais profundas. O site Jus soube definir esses conceitos, veja: "Pudor: Podemos definir o pudor como sentimento de vergonha, timidez, mal-estar causado por qualquer coisa capaz de ferir a decencia, a modestia, a inocencia.Importunar: Importunar, a grosso modo, e ocasionar um desconforto, causar incomodo." Ou seja, atos libidinosos em publico afetam o pudor do praticante, mas tambem das pessoas que estao ao seu redor. Atitude essa que tem como consequencia a importunacao, o incomodo e o desconforto. Crime de estupro X Importunacao ofensiva ao pudor E comum haver essa mistura de conceitos entre estupro e importunacao ofensiva ao pudor. Muitos confundem e dizem que e a mesma coisa, mas nao e. Leia o que o proprio Jus disse sobre isso: "A contravencao penal aqui exposta e muito confundida com o crime de estupro (art. 213 do codigo penal), principalmente por pessoas leigas e profissionais da midia que nem sempre possuem conhecimento tecnico-juridico para uma informacao segura e correta." Procuro ser bem didatico e mostrar que cada coisa e cada coisa (falto ate mesmo desenhar) mas o Jus consegue ser mais claro que eu. Veja: "No crime de estupro a vitima nao tem soberania sob seu pensamento, escolha, vontade e acao.Na importunacao ofensiva ao pudor, a vitima, ainda que sob algum tipo de afronta a sua dignidade sexual, pode escolher por permanecer ou nao na situacao.No estupro, ha o emprego de violencia ou grave ameaca; na importunacao ofensiva ao pudor, nao.No estupro, ha intencao de servir a lascivia (desejo sexual); na importunacao ofensiva ao pudor, nao." Aplicacao a atitude do
ejaculador Quando analisamos o caso do ejaculador, percebemos que nao houve ameacas da ordem de obrigar a mulher a praticar atos libidinosos com ele. Houve, sim, atentado ao pudor e importunacao e constrangimento (Mas nao o sexual!). Mesmo que a importunacao ofensiva ao pudor tenha permitido que a vitima se esquivasse daquela situacao, sua reacao foi ficar estatica e gritar, mas isso nao significa que o acusado nao deixou que ela tivesse pensamento, escolha, vontade e acao. Foram minimas, mas ela teve.ReincidenciasNao e a primeira vez que o ejaculador agiu dessa forma. Alias, ele ja soma 18 passagens pela mesma atitude. Tres dias apos ter ejaculado no pescoco de uma mulher (02), por exemplo, ele foi detido novamente. As criticas contra a justica voltaram a ser contundentes: "Ele nao deveria estar solto, como o juiz deixou. Ele deveria estar preso". Concordo em parte com a afirmacao! Acredito, sim, que ele nao deveria estar solto, mas nao deveria estar em uma prisao. Trata-se de um problema psicologico e psiquiatrico que tem que ser resolvido longe das grades. Veja o que o juiz disse (com grifos): O ato praticado pelo indiciado e bastante grave, ja que se masturbou e ejaculou em um onibus cheio, em cima de uma passageira, que ficou, logicamente, bastante nervosa e traumatizada. Ele tem historico desse tipo de comportamento e necessita de tratamento psiquiatrico e psicologico para evitar a reiteracao de condutas como esta, que violam gravemente a dignidade sexual das mulheres, mas, que, penalmente, configuram apenas contravencao penal.Vejam bem: ninguem minimizou a atitude do indiciado, mas se ele for enquadrado em crime sexual isso so piorara a situacao e nao resolvera o problema. O juiz esta certissimo ao dizer "que condutas como esta, penalmente, configuram apenas contravencao penal", como eu bem disse no post, alem de ter ido contra essa marola de conceitos errados.Se o ejaculador for preso, quando sair de la agira da mesma forma. Afinal, por la nao tem mulheres ao seu redor, e sim homens. E analisando seu perfil (Sim! A serie Criminal Minds me ensinou a ser um perfilador nato #soquenao) ele ataca mulheres jovens dentro de coletivos sempre com a mesma atitude. Leia o que o Metropoles disse: "O modus operandi do homem e o mesmo: dentro do onibus, ele se aproxima da vitima, mostra o penis e, eventualmente, passa o orgao nela ou ejacula."Ele nao fala com a vitima, nao a obriga a praticar atos libidinosos, nem realiza alguma pratica sexual com ela. Ele faz isso que esta descrito acima. Leia como ele agiu com uma moca em marco desse ano (com grifos):De repente, senti uma coisa no meu ombro, no meu braco. Olhei e ele estava passando o penis em mim. Fiquei em choque, nao consegui gritar. Depois relatei ao motorista sobre o abuso e pedi para que ele fechasse as portas e chamasse a policia." VIBREI pela vitima ter usado o termo certo: ABUSO! E nao estupro ou abuso sexual! Para Nana Queiroz, colunista do Metropoles, deixar o ejaculador a solta, significa ate mesmo nao se importar com seus direitos humanos
e nao oferecer a devida ajuda e a oportunidade para ele ser reinserido na sociedade (com grifos): "Alem disso, soltar um homem que ja acumulava 17 registros de abusos sexuais similares nao e defender nem sequer os direitos do acusado. Havia muitos indicios de que ele sofria de uma compulsao sexual. E possivel, alguns alegam, que essa compulsao seja fruto de um disturbio psicologico. Se o receituario do respeito completo aos direitos humanos fosse seguido, o acusado seria examinado por psiquiatras e psicologos e encaminhado a especialistas que pudessem cuidar de sua recuperacao e reinsercao social. Sera que a familia do acusado foi procurada?" Legislacao do estuproO Tribunal de Justica e o Ministerio Publico de Sao Paulo planejam mudar, mais uma vez, a legislacao do estupro, bem como tornar a importunacao ofensiva ao pudor mais grave e criar um intermediario entre esta e o crime de estupro. O TJ-SP e o MP-SP, portanto, tem visoes diferentes sobre isso, de acordo com reportagem do Metropoles: "O TJ-SP falou em propostas para punir de forma mais severa a importunacao ofensiva ao pudor, enquanto o MP-SP disse que o ideal seria a criacao de um crime intermediario entre a importunacao e o estupro."A ideia, por um lado, e aumentar a punicao para quem importunar ofensivamente ao pudor; e por outro, criar uma nova nomenclatura. Em 2009 foi extinguido o artigo 214 do Codigo Penal - o crime de atentado violento ao pudor. Este passou a ser considerado crime de estupro, que configura tanto a conjuncao carnal, como o ato libidinoso praticado mediante violencia ou grave ameaca. Estudiosos criminais dizem que tratar o episodio do ejaculador como contravencao penal retira a possibilidade de aplicar penas mais duras. E o que opina o criminalista Renato Teixeira: "[...] perdeu-se a oportunidade, quando da adequacao da lei, para criar um tipo que fosse punido com pena minima de 1 ano de reclusao, por exemplo, e maxima de 4 ou 5 anos." Ele ainda comentou o caso do ejaculador:Esses casos dos onibus representam uma conduta repugnante, mas se entende que nao merecem penalidade minima de 6 anos. Por outro lado, aplicar a contravencao penal e pouco. Essas tipificacoes e mudancas ainda gerarao debates. Resta acompanharmos os desdobramentos de tudo isso. #Meucorponaoepublico Pra finalizar, comentarei essa hashtag: #Meucorponaoepublico. Concordo com ela em genero, numero e grau! Ninguem tem o direito de tocar o corpo alheio em transporte publico, em metro ou onde quer que seja. Muito menos o aval para ejacular no pescoco de mulheres, inadvertidamente. Sou a favor de vagoes especificos para as mulheres no metro aqui do Distrito Federal por conta de assedios (SIM! ASSEDIOS! Os de quaisquer tipos!).Por esse motivo, encontrei um UNICO post apos o caso do ejaculador de Sao Paulo que concordei. Trata-se de uma postagem no Instagram da blogueira Michele (a Mih Pocket). Veja:O transporte pode ser publico, mas o corpo da mulher NAO! . "Nao houve constrangimento." Oi? CHEGA DE ASSEDIO!!!Uma publicacao compartilhada por MihPocket - OFICIAL (@mihpocket) em Set 2, 2017 as 5:12 PDT "O transporte pode ser publico, mas o corpo da
mulher NAO! . "Nao houve constrangimento." Oi? CHEGA DE ASSEDIO!!!"Finalmente alguem sensato que nao tratou o episodio como assedio sexual, muito menos como estupro ou abuso sexual. Enfim, como a situacao deveria ser vista! Michele so escorregou um pouco nesse trecho: " 'Nao houve constrangimento.' Oi?". Pelo que discuti nesse post houve sim constrangimento, mas nao o sexual. E nao vou detalhar mais, pra nao tornar o post com repeticoes desnecessarias.Concluo dizendo que o corpo de ninguem e publico, apesar de se estar em um local publico. Tambem digo que o recato e o pudor cabem em todo lugar e que devemos tratar as coisas como elas realmente sao. J-JUPDATE: Ejaculador de Sao Paulo e condenado por caso de 2013 Por: Emerson Garcia