com concentrados de pigmentos, sob encomenda do consumidor ou usuario, realizada em estabelecimento varejista, efetuada por maquina automatica ou manual, desde que fabricante e varejista nao sejam empresas interdependentes, controladora, controlada ou coligadas.Tambem por forca do artigo 12 da Lei 11.051/2004, nao se considera industrializacao a operacao de que resultem os produtos relacionados nos codigos 2401.10.20, 2401.10.30, 2401.10.40 e na subposicao 2401.20 da TIPI, quando exercida por produtor rural pessoa fisica.ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL CONCEITOEstabelecimento industrial e o que executa qualquer das operacoes consideradas industrializacao, de que resulte produto tributado, ainda que de aliquota zero ou isento.Equiparam-se a estabelecimento industrial:I os estabelecimentos importadores de produtos de procedencia estrangeira, que derem saida a esses produtos;II os estabelecimentos, ainda que varejistas, que receberem, para comercializacao, diretamente da reparticao que os liberou, produtos importados por outro estabelecimento da mesma firma;III as filiais e demais estabelecimentos que exercerem o comercio de produtos importados, industrializados ou mandados industrializar por outro estabelecimento do mesmo contribuinte, salvo se aqueles operarem exclusivamente na venda a varejo e nao estiverem enquadrados na hipotese do inciso anterior;IV os estabelecimentos comerciais de produtos cuja industrializacao haja sido realizada por outro estabelecimento da mesma firma ou de terceiro, mediante a remessa, por eles efetuada, de materias-primas, produtos intermediarios, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos;TIPI, cuja industrializacao tenha sido encomendada a estabelecimento industrial, sob marca ou nome de fantasia de propriedade do encomendante, de terceiro ou do proprio executor da encomenda;VI os estabelecimentos comerciais atacadistas dos produtos classificados nas posicoes 7101 a 7116 da TIPI;VII os estabelecimentos atacadistas e cooperativas de produtores que derem saida a bebidas alcoolicas e demais produtos, de producao nacional, classificados nas posicoes 2204, 2205, 2206 e 2208 da TIPI e acondicionados em recipientes de capacidade superior ao limite maximo permitido para venda a varejo, com destino aos seguintes estabelecimentos (Lei no 9.493, de 1997, art. 3o):a) industriais que utilizarem os produtos mencionados como insumo na fabricacao de bebidas;b) atacadistas e cooperativas de produtores;c) engarrafadores dos mesmos produtos.Os estabelecimentos industriais quando derem saida a materias-primas, produtos intermediarios e material de embalagem, adquiridos de terceiros, com destino a outros estabelecimentos, para industrializacao ou revenda, serao considerados estabelecimentos comerciais de bens de producao e obrigatoriamente equiparados a estabelecimento industrial em relacao a essas operacoes.IMUNIDADESao imunes da incidencia do IPI:I os livros, jornais, periodicos e o papel destinado a sua impressao;II os produtos industrializados destinados ao exterior;III o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial;IV a energia eletrica, derivados de petroleo, combustiveis e minerais do Pais.Se a imunidade estiver condicionada a destinacao do produto, e a este for dado destino diverso, ficara o responsavel pelo fato sujeito ao pagamento do imposto e da penalidade cabivel, como se a imunidade nao existisse.Cessara a imunidade do papel destinado a impressao de livros, jornais e periodicos quando este for consumido ou utilizado em finalidade diversa da prevista, ou encontrado em poder de pessoa que nao seja fabricante, importador, ou seus estabelecimentos distribuidores, bem assim que nao sejam empresas jornalisticas ou editoras.CONTRIBUINTESSao obrigados ao pagamento do IPI como contribuinte:I o importador, em relacao ao fato gerador