Sindicato Registrar a ocorrencia na Delegacia da Mulher e, nafalta dessa, em uma delegacia comum Registrar o fato na Superintendencia Regional do Trabalhoe EmpregoAssedio Moral e Sexual no TrabalhoComo terminar com o assedio sexualA acao contra o assedio sexual nao e uma luta demulheres contra homens. Ela e uma luta detodos, inclusive de todos os homens que desejam umambiente de trabalho saudavel.Por um minimo de coerencia, nao se pode, por um lado,defender os principios de igualdade ejustica e, por outro lado, tolerar, desculpar ou ate mesmodefender comportamentos que agridam aintegridade das mulheres e dos homens. Derrotar apratica do assedio sexual no trabalho e parte integrante da luta pela igualdadede direitos e oportunidades entre homens e mulheres.ASSEDIOSEXUALAssedio Moral e Sexual no TrabalhoConclusao 37O objetivo desta cartilha e tratar de um tema que, diaa dia, ganha mais espaco na midia eno cotidiano das organizacoes, vem sendo cada vez maisdiscutido, mesmo assim, polemico em suaessencia, sobre o qual se encontra rara bibliografi a.Em razao de sua crescente importancia nas relacoes trabalhistas e de seusefeitos perversos, o assedio moral e sexual no ambiente de trabalho deve ser debatidode forma seria e comprometida, nao so pela classe trabalhadora e peloempresariado, mas por toda a sociedade. Desmistifi car a questao do assediomoral e sexual no local de trabalho eo caminho seguro para prevenir e erradicar sua presencaonde ja tiver se instalado. O Projeto de Lei n 2.369/2003 dispoe sobre o assediomoral nas relacoes de trabalho. A primeira cidade brasileira a aprovar lei quecondena o assedio moral foi Iracemapolis (SP). A legislacao foi regulamentada emabril de 2001. Ha atualmente 80 projetos em tramitacao ou ja aprovados nos ambitosmunicipal, estadual e federal.Assedio Moral e Sexual no Trabalho38 A Comissaode Igualdade de Oportunidades de Genero, de Raca e Etnia, de Pessoas comDeficiencia e de Combate a Discriminacao atua por meiode parcerias com os diversos setores dasociedade no desenvolvimento de acoes educativas desensibilizacao, como seminarios, oficinas ereunioes tecnicas e a realizacao de mesas de entendimentodecorrentes do recebimento dedenuncias de discriminacao. Sao importantes instrumentosde sensibilizacao e capacitacao degestores publicos, empregadores e trabalhadores. Maisdo que aplicar sancoes, o proposito doMinisterio do Trabalho e Emprego e promover plenamentea igualdade de oportunidades pormeio do entendimento consensual entre as partes envolvidasnas denuncias, do impulsionamento deacoes afirmativas e da divulgacao dos direitos dotrabalhador(a)com base na nao discriminacao.Assedio Moral e Sexual no TrabalhoBibliografia 39Projeto assedio moral na categoria bancaria:uma experiencia no Brasil, 2005.AVILLA, Rosemari Pedriotti de; AUGUSTIN,Sergio. Assedio sexual nas relacoes de trabalho:agressao a direitos fundamentais.CALVO, Adriana C. O assedio sexual e o assediomoral no ambiente de trabalho.CAMARA DOS DEPUTADOS. Comissao de Trabalho,de Administracao e Servico Publico. Projeto deLei n 2.369/2003. (Projeto do deputado MauroPassos).CONVENCAO DE BELEM DO PARA. Convencaointeramericana para prevenir, punir e erradicar aviolencia contra a mulher. 1994.CONFEDERACAO NACIONAL DOS BANCARIOS.Assedio sexual no trabalho.CONFEDERACAO NACIONAL NO RAMO DEQUIMICA. Assedio moral: a tirania nas relacoes dotrabalho.Assedio Moral e Sexual no Trabalho40 FETRAQUIM-RJ.Assedio sexual no local detrabalho. Serie Trabalho e Cidadania, ano I, n. 3.GOMES, Luiz Flavio. Doutrina nacional: leido assedio sexual (10.224/01). Primeiras notasinterpretativas.HIRIGOYEN, Marie-France. Assedio moral: aviolencia perversa no cotidiano. Rio de Janeiro:Bertrand Brasil, 2000.NASCIMENTO, Sonia A.