Multinacional permitia a humilhacao de trabalhadores que retornavam ao servico apos licenca medica por doenca laboralNatal (RN), 02/06/2011 O Ministerio Publico do Trabalho no RN obteve a condenacao judicial da TIM Celular S/A, em face do assedio moral praticado contra trabalhadores reabilitados.Investigacao promovida pela Procuradora-Chefe, Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos, apurou que os trabalhadores que retornavam de licenca medica, apos recuperacao de doenca do trabalho, eram destratados pelos seus superiores, sendo tambem impedidos de conviver com os demais colegas de trabalho.Testemunhas ouvidas em juizo apontaram a existencia de um quarto escuro ou quarto de castigo, onde os trabalhadores eram postos e isolados do ambiente da empresa. Naquele local eles passavam horas sem que nenhuma atividade lhes fosse atribuida, e eram proibidos de falar de sua situacao aos demais colegas de trabalho. Testemunhas disseram em juizo que alem destes atos discriminatorios, ainda foram impedidos de realizar refeicoes no refeitorio da empresa e ter acesso a internet e a rede interna de computadores da empresa.O tratamento vexatorio era direcionado aos trabalhadores que foram vitimas de doencas ocupacionais, o que tornava ainda mais grave a situacao discriminatoria.A pratica de assedio alcancou tal grau que, muitos deles, tinham medo de se submeter a tratamento para a cura de doenca ocupacional, temendo serem perseguidos por seus superiores, constatou a investigacao do MPT.Procuradora-chefe aponta ciclo de descarte de trabalhadoresPara a Procuradora Chefe, Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos, a situacao vivenciada na empresa criava um intoleravel circulo vicioso: O trabalhador adquiria a doenca ocupacional, e, apos recuperar-se da doenca e gozar de licenca acidentaria, retornava as suas atividades para ser destratado por seus superiores ate que, nao suportando mais a pressao emocional, pedisse demissao.Assim, todo o assedio tinha por objetivo retirar dos quadros, via demissao, o trabalhador que fora portador de doenca laboral e estava em fase de reabilitacao. Trata-se do esgotamento da mao de obra e sua substituicao por um novo trabalhador, que sofrera o mesmo processo de degradacao, relata a Doutora Izabel Christina.Condenacao por danos morais atinge 250 mil reaisConstatado o assedio, a juiza titular da 7a Vara do Trabalho de Natal decidiu pela condenacao da TIM Celular em indenizacao no valor de 250 mil reais, que serao revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador FAT.A empresa tambem foi obrigada a cessar imediatamente os atos de discriminacao e humilhacao contra empregados reabilitados ou portadores de doencas ocupacionais, devendo inclui-los na rotina normal dos demais trabalhadores, com atribuicao de funcao especifica e acesso a rede de computadores, sob pena de multa diaria de 5 mil reais por empregado atingido em caso de descumprimento da obrigacao.A decisao representa um importante passo no combate a discriminacao no ambiente de trabalho, e o valor da indenizacao serve de desestimulo a outras empresas que pretendam realizar a mesma forma de discriminacao.A condenacao foi dada nos autos da acao civil publica no 8100-30.2011.5.21.00007 e teve por juiza relatora, a Dra. Joseane Dantas dos Santos.Assedio moral e suas muitas formas.O assedio moral e um fenomeno que sempre esteve presente nas atividades humanas, mas tem se intensificado com a moderna organizacao do trabalho.A economia de