MPT Noticias08/03/16MPT em Santa Catarina Sindicato e alvo de processo por fraudes emgestaoMPT constatou que os 25 diretores daentidade sao os unicos filiados. Orgao pede R$ 2 milhoes por dano moralcoletivoFlorianopolis O Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias deAlimentacao da Grande Florianopolis (SITIALI) e alvo de acao civil publica porfraude na gestao da entidade. O Ministerio Publico do Trabalho em SantaCatarina (MPT-SC) abriu processo apos constatar que, do total de oito miltrabalhadores que integram a categoria, somente 25 sao sindicalizados. Alemdisso, todos os membros compoem a diretoria do sindicato.Na acao, o MPT-SC requer o afastamentoimediato da diretoria, nomeacao de comissao eleitoral indicada pelo orgao,devolucao das contribuicoes irregularmente cobradas e a condenacao dopresidente do sindicato ao pagamento de R$ 2 milhoes por dano moral coletivo.Tambem foi pedida a indisponibilidade do patrimonio do presidente do sindicatoe quebra do sigilo bancario e fiscal dele, ja que ha indicios de patrimonioincompativel com a renda.A investigacao do MPT-SC identificou que, emdois anos de gestao, o numero de sindicalizados nao passou de 60. Outro detalhee que a taxa sindicalizacao na entidade foi de 0,31% em 2010 e de 0,66% em2015, quando a media no Brasil variou de 16,5% a 17%. Os dados sao da PesquisaNacional por Amostra de Domicilios, elaborada pela Fundacao Perseu Abramo.Para o procurador do Trabalho Sandro EduardoSarda, que assina a acao, ficou comprovado que se trata de um sindicato defachada, com o agravante de que o presidente se perpetua no poder ha mais de 20anos. Alem disso, a investigacao constatou que ha omissao em proceder afiliacao de trabalhadores e de realizar de forma adequada o processo eleitoral.Em nove anos de atuacao no MPT nunca medeparei com uma entidade sindical com tao poucos sindicalizados, meramente defachada e que serve a interesses privados de um pequeno grupo de pessoas que sebeneficia das receitas sindicais em proveito proprio, diz o procurador.Durante a investigacao, a direcao dosindicato se negou a apresentar os demonstrativos financeiros e a prestacao decontas do sindicato e e acusada de fazer a cobranca indevida de contribuicoesassistenciais dos trabalhadores.Desdobramentos O MPT determinou que seja oficiada a Receita Federale o Banco Central para que adotem as medidas cabiveis. Uma das linhas de investigacaoe sobre a possibilidade de o presidente do SITIALI ter recebido recursosilicitos de empresa frigorifica.O MPT tambem investiga o Sindicato dosTrabalhadores nas Industrias de Panificacao e Confeitaria da GrandeFlorianopolis e sua presidente, pois a entidade foi criada a partir dodesmembramento do SITIALI e e dirigida pela esposa do sindicalista processadopelo MPT.MPT em Santa Catarina - Tel. (48) 3251-9913 -Email: prt12.ascom@mpt.gov.brLink: http://portal.mpt.mp.br/wps/portal/portal_mpt/mpt/sala-imprensa/mpt-noticias/553c3f15-c821-4add-be7e-1c300e764dd6/!ut/p/z0/jYzJDoIwFEV_BRcsm_fK6BaJIUqIusNuzKMtWocC0jj8vfgDxuW5OfeAgBqEpYc5kjOdpevEe5EceIHRarHBsii3KWY7Xi1XBQ9yTGEN4rcwFcx5GEQGQnbW6ZeD-tY7H0e6kqe0Z279XduRfJxmz3bOSEOjj3EcyrDlMZPzgLOIlGKNTjXjMkTUaRIplXzrwb3KqyOIntyJGdt2UP917S-ieT-z2Qdhh4R5/ EUA autorizam ate 110 voosregulares diarios para CubaOs Estados Unidos e Cubaassinam nesta terca-feira um acordo sobre a aviacao civil que autoriza ate 110voos regulares diarios para Havana e outros nove destinos da ilha, segundofontes de Washington.De acordo com funcionarios dodepartamento de Estado e de Transportes, as autoridades locais comecarao deimediato o processo de convite as empresas aereas americanas interessadas emoperar nessas rotas, e esperam anunciar os destinos ja no proximo verao(hemisferio norte)."Inicialmente, asempresas aereas americanas serao autorizadas a realizar 20 voos regularesdiarios para Havana, o maior mercado, e e importante recordar que o nivel