2- Imprudencia Responsabilidade Contratual 3 Impericia A1) Contratos bilaterais Onerosos Inadimplemento Dolo / Culpa Art. 392 CC. B1) Contratos unilaterais gratuitos Dolo Moto Culpa Contratos Unilateral Gratuito Bilateral Oneroso Conotativo Aleatorio Comutativo Pessoa 1 carro pessoa 2 Equivalencia das prestacoes Aleatorio Pessoa R$ ? Pessoa2 Ex: seguro, art. 757 CC. Jogo e aposta, art. 1814, e 3o CC 20/05/11 Classificacao dos contratos *Quanto a sua forma A) contratos consensuais Sao aqueles que aperfeicoam-se, passa a produzir efeitos, tornam-se obrigatorios com a simples manifestacao de vontade entre as partes, independentemente da entrega da coisa e da observancia da forma estabelecida na lei. Manifestacao de vontades Exs: Compra e venda de moveis eletrodomesticos, etc., 482 CC. Mandato, 656 CC. B) Contratos Reais Sao aqueles cujo aperfeicoamento depende nao so da manifestacao de vontades, mas principalmente da tradicao da coisa objeto do contrato de uma parte a outra. Manifestacao das vontades TRADICAO DA COISA Exs: Emprestimo/mutuo, 587 CC. Comodato, 579 CC. Deposito, 627 CC. C) contratos solenes Sao aqueles exigem a observancia da forma prescrita em lei, sob pena de acarretar sua nulidade. Tem por objetivo da maior seriedade e seguranca ao negocio juridico. Regra 107 CC. Forma Nulidade, 166, IV CC. Objeto Exs. Compra e venda de imoveis, 108 CC. Doacao, 541 CC. D) contratos NAO SOLENES Sao aqueles contratos de forma livre, podendo ser celebrado por escrito publico ou particular, verbalmente, tacitamente, ou por meio de gestos e mimicas. Forma livre Quanto a sua designacao A) Contratos NOMINADOS Tipicos Sao chamados de tipicos porque disciplinado pelo ordenamento juridico. B) Contratos INOMINADOS Atipicos, 425 CC. Autonomia da vontade Sao chamados de atipicos, porque nascem da necessidade das partes em contratar, e por nao existirem regulamentados no ordenamento juridico. Ex: Contrato de hospedagem Locacao + prestacao de servicos + Deposito Contrato de fornecimento de jornais Compra e venda + prestacao de servicos + transporte servicos Quanto ao modo de EXISTIR A) Contrato Principal Compra e venda 481 CC. Locacao, 565 CC E aquele contrato que existi por se so. Independentemente da existencia de outro. B) Contrato Acessorio Franca, 822 CC. Arras, 428 CC. Obs: art. 184, 2o parte CC. E aquele contrato cuja existencia depende da existencia de outro contrato. Tem por objetivo garantir o cumprimento de um contrato principal. FORMACAO DOS CONTRATOS FASE + FASE + FASE = CONTRATO A) Contrato celebrado entre Presentes Consentimento pessoal Por representante BRASIL CHINA Art. 428, inc. T 2o parte B) Contrato celebrado entre ausentes Art. 434 caput. 27/05/11 1. Formacao dos contratos a) Contratos celebrados entre presentes Brasil a china 2o parte, inciso I, art. 428 CC. Elementos. b) Contratos celebrados entre ausentes 2. Oferta, proposta ou policitacao. Contrato: acordo de vontades a) Negociacoes preliminares Sao conversacoes, sondagens e estudos sobre o interesse das partes relativamente comissoes e conteudo do contrato, sem a intencao de se obrigarem, constituindo tao somente um periodo pre-contratual. b) Ofertas Periodo pre-contratual Negociacoes preliminares oferta 1o fase do contrato Vinculo juridico entre duas pessoas E a primeira fase do contrato disciplinada pela lei. Traduz-se na vontade definitiva de contratar, ou seja, e