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Instrucao Normativa RFB no 1.441, de 20 de janeiro de 2014 DOU de 21.1.2014Extingue o Demonstrativo de Apuracao de Contribuicoes Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1o de janeiro de 2014.O SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, , no uso da atribuicao que lhe confere o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF no 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei no 9.779, de 19 de janeiro de 1999, resolve:Art. 1o Fica extinto o Demonstrativo de Apuracao de Contribuicoes Sociais (Dacon), relativo aos fatos geradores ocorridos a partir de 1o de janeiro de 2014.Paragrafo unico. O disposto no caput aplica-se tambem aos casos de extincao, incorporacao, fusao, cisao parcial ou cisao total que ocorrerem a partir de 1o de janeiro de 2014.Art. 2o A apresentacao de Dacon, original ou retificador, relativo a fatos geradores ocorridos ate 31 de dezembro de 2013, devera ser efetuada com a utilizacao das versoes anteriores do programa gerador, conforme o caso.Art. 3o Esta Instrucao Normativa entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.Art. 4o Fica revogada a Instrucao Normativa RFB no 1.015, de 5 de marco de 2010. CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO A Ligas de Aluminio S.A. (Liasa), de Pirapora (MG), foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenizacao por dano moral coletivo por ter descumprido o artigo 429 da CLT, que obriga as empresas a contratar jovens de 14 a 24 anos na condicao de aprendizes, no percentual de 5% a 15% do total de seus trabalhadores. A acao civil publica foi proposta pelo Ministerio Publico do Trabalho (MPT) da 3a Regiao.A Liasa foi alvo da acao em junho de 2010 por descumprimento da quota de aprendizes prevista em lei. Para o MPT, se se levasse em consideracao o numero de empregados contratados a epoca da propositura da acao (813), a empresa deveria manter, no minimo, 40 jovens aprendizes. Por entender que a empresa nao apresentou justificativas pertinentes para nao cumprir a lei, o MPT requereu em juizo que a Liasa fosse obrigada a contratar aprendizes no percentual de, no minimo, 5% do total de trabalhadores com funcoes que demandam formacao profissional e arcasse com R$ 100 mil de indenizacao por dano moral coletivo, a ser revertido ao Fundo para a Infancia e Adolescencia.Em sua defesa, a empresa confirmou que nao possuia jovens aprendizes contratados ou matriculados em cursos dos Servicos Nacionais de Aprendizagem e reiterou que nao tinha condicao de admiti-los. O argumento apresentado foi o que a sua producao foi reduzida a menos de 20% da capacidade da fabrica em razao da crise financeira mundial, que afetou as vendas internas e as exportacoes.Ao julgar o caso, a Vara do Trabalho de Pirapora (MG) entendeu que a Liasa se recusou, de forma contumaz, a cumprir o percentual exigindo em lei para a contratacao de aprendizes. Por tal razao, a condenou a obrigacao de contratar e matricular aprendizes no percentual minimo de 5%
do total de trabalhadores, sob pena de multa de R$ 2 mil por descumprimento. Arbitrou, ainda, em R$ 15 mil a indenizacao a titulo de dano moral coletivo.RecursosA Liasa recorreu da decisao, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3a Regiao (Minas Gerais) manteve a sentenca. Quanto a indenizacao, o Regional nao alterou o valor arbitrado por entender que a reducao tornaria inocuo o carater pedagogico da medida.A empresa tentou trazer o caso a discussao no Tribunal Superior do Trabalho, mas a Setima Turma negou provimento a seu agravo de instrumento. Quanto a obrigacao de fazer, a Turma destacou que, de acordo com o Regional, a empresa nao provou obstaculos que pudessem inviabilizar a contratacao de aprendizes. Para decidir de forma contraria, seria necessario revolver fatos e provas, o que e vedado pela Sumula 126 do TST.A Turma tambem negou provimento ao recurso no tocante ao valor da indenizacao, por entender que a lesao alcanca os jovens brasileiros em carater amplo, impondo-se, assim, a condenacao prevista no artigo 186 do Codigo Civil. A decisao seguiu o voto do relator, ministro Claudio Brandao.FONTE: www.tst.jus.br(Fernanda Loureiro/CF)Processo: AIRR-674-98.2010.5.03.0072O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por tres ministros, com a atribuicao de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinarios em acao cautelar. Das decisoes das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer a Subsecao I Especializada em Dissidios Individuais (SBDI-1).
existe um grande numero de hoteis, pousadas,bares, restaurantes e casas de shows. A Praia de Ponta Negra estalocalizada a 12 km do centro de Natal, no litoral Sul, no bairro que leva omesmo nome da praia. Uma das atracoes da praia e o Morro do Careca, que e umaenorme duna com cerca de 100 metros de altura, e e um dos cartoes postais dacidade. Infelizmente hoje nao se pode mais subir nessa grande duna, pois ummovimento ecologista da cidade conseguiu interditar a subida alegando que ofluxo de pessoas nas dunas estava causando reducao da mesma. Uma cerca de arameimpede a passagem das pessoas que ficam apenas atras do morro perdendo a visaoprivilegiada que e de cima do Morro.A praia de Ponta Negraconcentra o maior numero de pousadas, hoteis e restaurantes de Natal. E tempara todos os gostos. Se voce procura por casa de show com musica ao vivo va aoDeck, se procura por boa comida os melhores restaurantes sao Camaroes e FarofadAgua. Os hoteis sempre tem algum atrativo que fascina os turistas.A mais badalada praia deNatal tem barracas animadas no calcadao e um mar que reune banhistas esurfistas. Ponto de encontro de varias tribos, e frequentada por nativos evisitantes.Mais nem so de praias edunas vive o turismo em Natal. A cultura tambem faz parte do roteiro da cidade,que tem muitas historias para contar. Alem do Forte dos Reis Magos, um dosprincipais cartoes-postais da capital e tombado pelo Patrimonio HistoricoNacional, a cidade reune construcoes em estilo neoclassico que abrigam teatros,casas de cultura e igrejas. Atraves das festas religiosas e possivel conhecer eapreciar as manifestacoes folcloricas tipicas da regiao. E assim cidade do sol continua cativandoturistas nacionais e estrangeiros que a visitam.
Catarina (http://pt.wikipedia.org/wiki/Santa_Catarina). E e um centro de turismo internacional,que une conforto e luxo com muita natureza e lindas praias.Em conjunto com suas 42 praias, tornou-se a capital turistica do MERCOSUL (http://www.mercosul.gov.br/), pois possui um intenso movimento turistico durante todo o verao,principalmente com argentinos, gauchos e paulistas.Florianopolis e uma das tres capitais insulares do Brasil. Vem se firmando cada vez mais como centro de turismo, gracas as praias (Jurere,Canasvieiras, Ingleses, Armacao, e outras) que circulam a ilha e a beleza da Lagoa da Conceicao, a 13 Km de distancia do centro. Entre os monumentos historicos da cidade, destacam-se a casa de Vitor Meireles, os fortes e a catedral metropolitana.Apesar das sensiveis modificacoes, que construcoes modernas introduziram, a paisagem urbana guarda ainda muito do aspecto arquitetonico colonial.Entre as capitais brasileiras, somente o Rio de Janeiro esta a altura de Florianopolis na diversidade das belezas naturais e no conjunto concentrado de montanhas, mar, lagoas, Mata Atlantica, restingas e manguezais. Sao por esses e outros inumeros motivos que grande parte dos turistas, nacionais ou estrangeiros, seja reincidente: quem conhece, com certeza volta a Florianopolis.
a silhueta de um coracao e a figura de um Cupido comasas. Iniciada no seculo XIX, a pratica de recados manuscritosdeu lugar a troca de cartoes de felicitacao produzidos em massa. Estima-se que,mundo fora, aproximadamente tres milhoes de cartoes com mensagens romanticassao enviados a cada ano, tornando esse dia um dos mais lucrativos do ano.Tambem se estima que as mulheres comprem aproximadamente 85% de todos ospresentes no Brasil.No Brasil, a datae comemorada no dia 12 de Junho por ser vespera do 13 de Junho,Dia de SantoAntonio, santo portugues com tradicao de casamenteiro.A dataprovavelmente surgiu no comercio paulista, quando o comerciante Joao Doria trouxe a ideiado exterior e a apresentou aos comerciantes. A ideia se expandiu pelo Brasil,amparada pela correlacao com o Dia deSao Valentim que nos paises do hemisferio norte ocorre em 14 de fevereiro e eutilizada para incentivar a troca de presentes entre os apaixonados.Mas mais do que do que dar um presente, o Dia dosNamorados, e uma data que pede romantismo. Para Raphaela Brandao o dia dosnamorados o ideal nao e somente dar um presente, e tambem, ser romantico. Epara ser romantico, voce nao precisa gastar rios de dinheiro, basta expressarseus sentimentos foi o que disse a estudante de 22 anos que namora ha 4 anos.Seja com uma carta escrita a mao, um poema ou poesia, enviando um buque deflores com uma linda mensagem, levando sua namorada para um passeio no parqueou jantar a luz de velas. Se voce tiver uma atitude romantica com um presente,ela vai amar.JaRayssa Baraky pensa que o dia de hoje serve de motivacao, a todos aqueles quese encontraram em outra pessoa, a perpetuarem seus sentimentos, e tambem paraaqueles que ainda nao se encontram, lembrarem que nunca e tarde para construire solidificar sentimentos e frutifica-los, de uma forma ou de outra. O Dia dosnamorados, deve ser visto como uma oportunidade de demostrarmos o que sentimospor uma pessoa, mas esta demonstracao deve ser tambem, uma amostra de longarepeticao.Se voce nao tem namorado mas sente algo por alguem, demonstre. Seesta em falta o sentimento, fortifique o que voce sente por voce mesmo.Afinal ea qualidade do solo que define a qualidade dos frutos.Adata pede romantismo, entao, no final do dia, um passeio romantico, um jantar aluz de velas... pode ser o inicio de uma linda noite.Felizdia dos namorados!
sedestacam figuras geometricas abruptas e personagens alucinadas. Tudo aqui gira sob o signo daangustia. Mas o mais interessante e o facto de que o que poderia ter sidoapenas uma experiencia isolada, de cariz bizarro, se viria a tornar a fonte deuma imensa corrente que influenciou toda a historia do cinema. O horror, ofantastico e o crime eram os temas dominantes do expressionismo. Nosferatu,O Vampiro (1922), de Murnau, e Dr. Mabuse, O Jogador (1922) e Metropolis(1926), ambos de Fritz Lang, constituem as obras mais significativas doexpressionismo. Os filmes expressionistas foram produzidos apenas durantealguns anos, no entanto os seus temas foram integrados em filmes posterioresresultando no controlo artistico do cenario, luz e sombra de forma a acentuar aatmosfera do filme. Esta escola foi levada para os Estados Unidos da Americaquando importantes realizadores alemaes emigraram para Hollywood. O expressionismoinfluenciou particularmente dois generos, o cinema de terror e o filme negro.Fonte: www.slideshare.net/michelepo/expressionismo-alemo
Xilogravura (http://www.casadaxilogravura.com.br/) - o maior em seu tipo existente no pais - e o Museu Felicia Leirner (http://museufelicialeirner.org.br/), comesculturas a ceu aberto. Junto a fabrica do Chocolate Araucaria, pode-seconhecer um pouco do processo de producao do chocolate e visitar o Museu doChocolate.
Falando ainda sobre Alta Costura, Inverno 2017. Goste ou nao, babados e volumes voltaram. Em alguns desfiles bem exagerados ate para destacar bem a tendencia. Tem volume desde os ombros ate as saias. Nas mangas tambem. Lembram da saia balone? Ela apareceu no desfile da LV aqui no Rio e agora na Chanel. E por ultimo, as tendencias que ja foram citadas no blog. O pijama tambem continua firme. A saude da mulher tem algumas peculiaridades diferentes da saude do homem e que requer muita atencao e cuidados, comecando pelo exame de mamografia que e fundamental para a prevencao do cancer de mama.As campanhas de incentivo a realizacao do exame, tem como prioridade incentivar a mulher e esclarecer sobre o quanto e importante se cuidar, estar atenta a sua saude. Hoje em dia o diagnostico do cancer de mama esta muito mais preciso e mais rapido, alem da tradicional mamografia como conhecemos, outros novos exames e mais avancados como a Tomossintese, que permite ao medico ter uma visao mais ampla de toda a mama, oferecendo imagens em 2D e 3D. Esse exame e tal qual uma mamografia, a diferenca esta na captura das imagens que permite um diagnostico superior se comparado com o exame tradicional.A medicina atualmente esta muito avancada, a mulher nao tem o que temer para a realizacao dos exames, ao contrario, se tem algo a temer e nao procurar o medico para fazer a mamografia que e um exame de rotina, principalmente para mulheres com idade a partir de 40 anos.E preciso ter em mente que e fundamental para a saude da mulher, fazer os exames de rotina, como exame Papanicolau, que e um exame ginecologico para prevencao de doencas no colo do utero como o virus HPV. A mesma atencao deve ser dada a mamografia, como informamos antes. Desse modo e possivel detectar tumores que estejam ainda no estagio inicial, aumentando as possibilidades de cura em 100%.Outros exames de diagnosticos de diagnosticos como sangue e urina tambem sao importantes para acompanhar colesterol, glicose, entre outros, porem cabe ao medico avaliar a necessidade, enquanto que a mamografia e o exame ginecologico nao se pode abrir mao de fazer.Para garantir uma boa saude, alem dos exames procure fazer exercicios fisicos, seja caminhada, natacao, hidroginastica, musculacao, entre outras modalidades. Nao importa a idade, o importante e comecar a se mexer. Os resultados sao otimos, mais disposicao, melhora o sistema imunologico, melhora o humor, reduz o estresse, aumenta a autoestima entre outros ganhos com os exercicios.Cuida da alimentacao, nao precisa ser uma dieta radical, pode comecar aos poucos adicionando mais frutas, legumes e verduras ao cardapio, carne magra, graos integrais, sucos, chas e refrescos, alem de beber mais agua por dia.Reduza o consumo de frituras, doces, refrigerantes bebidas alcoolicas e fique longe do tabagismo. Falando ainda sobre Alta Costura, Inverno 2017.Algumas tendencias permanecem como o veludo, ombros de fora, as franjas e a capa, como ja citamos aqui no blog. Vejam so. Elie Saab apostou nas fendas e no veludo molhado. Assim como Valli, que alem do veludo e gola alta, apostou
No post de hoje, vamos comentar um pouco das estampas e bordados que as marcas apresentaram em seus desfiles na Semana de Alta Costura Inverno 2017 - Paris. Comecando por um das que mais amo, Elie Saab. Como nao amar os MA RA VI LHO SOS vestidos gente? Da vontade de ter todos e levar uma vida de princesa rsrs Bem, neste post (clique para ler) comentei que Elie Saab - e outras marcas- precisava mudar um pouco seus bordados e estampas, pois estava ficando na mesma. A mudanca comecou aos poucos, porem o desfile dessa temporada marcou a mudanca no estilo. Com uma pegada sexy e elegante, alem das fendas, decotes e transparencia, quem se destacou mesmo foram os bordados. Teve coracao, passaro, algo mais abstrato que me lembra cidades, enfim. LIN DO!! E vejam novamente a cintura marcada com os cintos mais largos. Vou ter que comentar a beleza tambem. Pele bem feita, um blushzinho rosa para dar uma cara de saude, delineado e batom vermelho. Maquiagem coringa!!! Bom, para mim Chanel e quase o mesmo ne. Muda uma cor, uma estampa e os bordados. A modelagem, quase nada. Os bordados sao de cores similar da estampa, confundindo um pouco os olhos. Ha flores e o que me parece borboletas aplicadas nas pecas. Ralph & Russo, ainda tenho que ver mais uns 3 desfiles, porem tenho certeza que esse de inverno 2017 da marca ficara no meu favorito, o que explica as fotos seguintes serem do mesmo.Gente, fala serio, o que sao essas estampas e bordados de flores e borboletas -olha eles aqui de novo. Fiquemos em alerta!!-. Coisa mais linda! A capa tambem continua dando as caras e olha essa transparente floral com fundo azul marinho e com um fecho de borboleta? Seria facil facil vestido de alguma princesa da Disney, tipo Branca de Neve ou Aurora que possuem mais contato com a natureza. E lindo demais. E no instagram da marca, foi divulgado uma foto mostrando uma ankle boot nessa estampa, que reparem bem, tambem estava presente no cenario do desfile. Acessem a conta para se apaixonar ainda mais por essa colecao. O vestido branco e o azul marinho tem uma pegada mais oriental nao acham? Principalmente pela estampa e tecido com brilho, tipo cetim/seda. Mais capas , o branco reinando, chapeus e olhem so outro look divino abaixo. O segundo, com vestido longo e capa. Seria a estampa tipo folhas? O bordado e de borboletas. Achei lindo. Mais um vestido princesa da Disney, mas eu colocaria em uma vila, talvez madrasta da Branca de Neve, Cinderela ou irmas mas. O terceiro look abaixo me lembrou muito Chanel. Mas com uma pegada mais jovem. E olhem so, a over the knee continua com tudo em 2017!!Esse primeiro look acima esta bem primeira dama, duquesa, princesa, rainha nao acham? Achei lindo!Ja ja tem mais gente... A saude da mulher tem algumas peculiaridades diferentes da saude do homem e que requer muita atencao e cuidados, comecando pelo exame de mamografia que e fundamental para a prevencao do cancer de mama.As
campanhas de incentivo a realizacao do exame, tem como prioridade incentivar a mulher e esclarecer sobre o quanto e importante se cuidar, estar atenta a sua saude. Hoje em dia o diagnostico do cancer de mama esta muito mais preciso e mais rapido, alem da tradicional mamografia como conhecemos, outros novos exames e mais avancados como a Tomossintese, que permite ao medico ter uma visao mais ampla de toda a mama, oferecendo imagens em 2D e 3D. Esse exame e tal qual uma mamografia, a diferenca esta na captura das imagens que permite um diagnostico superior se comparado com o exame tradicional.A medicina atualmente esta muito avancada, a mulher nao tem o que temer para a realizacao dos exames, ao contrario, se tem algo a temer e nao procurar o medico para fazer a mamografia que e um exame de rotina, principalmente para mulheres com idade a partir de 40 anos.E preciso ter em mente que e fundamental para a saude da mulher, fazer os exames de rotina, como exame Papanicolau, que e um exame ginecologico para prevencao de doencas no colo do utero como o virus HPV. A mesma atencao deve ser dada a mamografia, como informamos antes. Desse modo e possivel detectar tumores que estejam ainda no estagio inicial, aumentando as possibilidades de cura em 100%.Outros exames de diagnosticos de diagnosticos como sangue e urina tambem sao importantes para acompanhar colesterol, glicose, entre outros, porem cabe ao medico avaliar a necessidade, enquanto que a mamografia e o exame ginecologico nao se pode abrir mao de fazer.Para garantir uma boa saude, alem dos exames procure fazer exercicios fisicos, seja caminhada, natacao, hidroginastica, musculacao, entre outras modalidades. Nao importa a idade, o importante e comecar a se mexer. Os resultados sao otimos, mais disposicao, melhora o sistema imunologico, melhora o humor, reduz o estresse, aumenta a autoestima entre outros ganhos com os exercicios.Cuida da alimentacao, nao precisa ser uma dieta radical, pode comecar aos poucos adicionando mais frutas, legumes e verduras ao cardapio, carne magra, graos integrais, sucos, chas e refrescos, alem de beber mais agua por dia.Reduza o consumo de frituras, doces, refrigerantes bebidas alcoolicas e fique longe do tabagismo.
Manter a pele bonita e saudavel requer alguns procedimentos de manutencao diaria durante todo o ano. Se engana quem pensa que no inverno os cuidados diminuem pelo fato da intensidade da irradiacao solar ser menor na estacao, ou entao que no verao basta usar o filtro solar para se proteger. Bem, isso pode ate dar certo para alguem que tenha uma pele privilegiada, mas saiba que com data de validade breve, com o tempo, os danos causados pela falta de atencao que a pele precisa, pode ter danos irreversiveis.Os cuidados com a pele, alem da atencao com a beleza sao importantes para a manutencao da saude, pois, a pele bem hidratada fica mais resistente e protegida e, quanto mais bonita mais facil para fazer a maquiagem e o resultado do visual e sem duvida muito melhor.A primeira dica e para quem tem a pele seca. Esse e o tipo de pele que mais sofre os efeitos da agressao dos efeitos das estacoes, principalmente nos dias de baixa temperatura como no inverno. E preciso seguir uma disciplina diaria de hidratacao, para isso, mantenha a pele limpa. O ideal e lavar o rosto com um sabonete umectante indicado para pele seca, usar locao ou creme todos os dias. Para todos os tipos e fundamental fazer limpeza de pele para nao deixar que as impurezas fiquem alojadas nos poros causando acnes e ate inflamacoes que deixam marcas. Outra medida que nao se deve esquecer e o uso do filtro solar, tambem vale para todos os tipos, seja verao ou inverno, a protecao evita entre outros beneficios, manchas na pele.Nunca durma maquiada. Nao e um alarde nem exagero, e para nao se esquecer de remover a maquiagem antes de dormir. Remova com a locao demaquilante facial usando um chumaco de algodao, depois lave o rosto com sabonete neutro e enxague bem. E muito rapido, leva apenas alguns minutinhos e sua pele agradece.Muitas meninas apos uma noite de diversao se esquecem de remover a maquiagem, nesse caso, a dica e usar maquiagem indicada para dormir para ficar tudo certo. Algumas pessoas gostam de usar cremes noturnos para dormir, mas e preciso lembrar que, se voce tem esse habito e importante reservar uma hora por dia para a pele respirar naturalmente sem creme ou maquiagem.Cuidar da pele de dentro para fora e facil e barato, comece bebendo mais agua, reduza a ingestao de alimentos gordurosos e coma mais frutas e verduras para manter a pele bonita. E impossivel nao se apaixonar por um modelo sequer da Melissa. A paixao aumenta ainda mais ao sentir aquele cheirinho tao caracteristico da marca, nao e mesmo? Pois bem, uma nova colecao esta prestes a ser lancada. Ansiosa? "Um mundo liquido. Que ignora divisoes, barreiras, fronteiras. Onde tudo sao todos e todos sao uma personalidade hibrida de elementos pincados de um quebra-cabecas.Diluindo certezas e crencas, nossa colecao Primavera/Verao 2017 transforma o hoje em inspiracao.Preparada? Fique de olho.Melissa Mashup. 04 de Agosto, 2016" (Fonte: Site Melissa)A pre-venda ja esta acontecendo na Loja Melissa Oficial com entregas para o mes de Agosto. Pelo que
olhei, a maioria possui no minimo tres opcoes de cores, sendo mais alegres como amarelo, laranja, rosa ou mais neutra como marrom, bege e ate mesmo metalizado, que esta com tudo. Nao coloquei no post todos os modelos, so os que eu achei como novidade mesmo, pois sabemos bem que a marca a cada colecao 'repete' varios modelos. (Fonte fotos: Site Loja Melissa Oficial)Para quem e da cidade de Lencois Paulista um convite! O lancamento da colecao MASHUP estara acontecendo no Clube Melissa dia 6 de Agosto a partir das 14h. Garanta ja seu modelo preferido ou quem sabe modelos rs