Tribuna do Norte - 02 de Outubro de 2012Certezas e incertezas rondam o inicio das obras de recomposicao do calcadao de Ponta Negra, interditado ha quase tres meses pela Justica Estadual. O processo aberto pelo Ministerio Publico do RN ainda no inicio de julho, que obrigou o Municipio tomar providencias diante dos desabamentos na orla da praia mais famosa de Natal, foi remanejado para a esfera Federal no dia 12 de setembro e e de Brasilia que chegam as unicas certezas para o caso - as incertezas partem da Prefeitura, que resiste em cumprir a determinacao judicial de contratar tecnicos para elaborar uma pericia capaz de determinar a melhor maneira de refazer o calcadao."A Semopi suspendeu o inicio das obras ate que o impedimento judicial seja contornado", disse Wagner Guerra, da assessoria da Secretaria Municipal de Obras Publicas e Infraestrutura, pasta que elaborou um projeto para recompor o calcadao sem considerar estudos sobre o avanco do mar. "Iremos aguardar um posicionamento da Procuradoria Geral do Municipio antes de qualquer outro movimento", acrescentou. No dia 24 de setembro, a Semopi chegou a anunciar que as intervencoes em Ponta Negra comecariam no dia 30 de setembro (domingo passado); mas na sexta-feira (28), antes do recebimento da notificacao judicial pela Prefeitura, a assessoria da Secretaria informou que a Semurb ainda iria expedir alvara de licenca para instalacao do canteiro de obras nesta segunda (dia 1o), e que hoje seria conhecida a empresa contratada para realizar os servicos.Sobre as certezas, alem de ratificar a necessidade da pericia, a Justica Federal ainda determinou que a Prefeitura deposite em cinco dias (a contar da data de recebimento da notificacao) o valor referente a contratacao dos tecnicos, estipulado em R$ 118.126,98; e forneca, em 48 horas, copia integral do convenio firmado com a Defesa Civil nacional. A decisao da juiza federal substituta Gisele Maria da Silva Araujo Leite ainda impede o inicio das obras antes da conclusao dos laudos tecnicos e obriga apoio permanente nas areas degradadas para evitar acidentes."Essa pericia tecnica e fundamental para evitar que, em pouco tempo, o calcadao desabe novamente", ressaltou a promotora do Meio Ambiente Gilka da Mata, do MPE, que acompanha o caso. "A Justica quer evitar o desperdicio de verba publica", acrescenta.A reportagem tentou contato com o procurador-geral do Municipio, Francisco Wilkie Reboucas Chagas, para saber se a Prefeitura ira recorrer da decisao ou ira cumprir a determinacao da Justica Federal, mas Wilkie esta viajando e o celular encontra-se desligado. "So o procurador ou o adjunto podem dizer alguma coisa sobre esse assunto. Os dois estao viajando e retonam amanha (hoje)", informou, por telefone, uma servidora da PGM. Tribuna do Norte - 10 de Outubro de 2012O juiz da 1a Vara Federal do RN, Magnus Augusto Costa Delgado, determinou o bloqueio do valor de R$ 7.249.144,70 da conta do municipio de Natal, para garantir a conclusao das obras de drenagem de Capim Macio e possibilitar a recuperacao da Zona de Protecao Ambiental. A secretaria municipal de obras e infraestrutura, Tereza Cristina Vieira, garantiu que nao sera preciso bloquear as contas do municipio