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Joao Baptista Herkenhoff O caso de Edna e mencionado em escritos que publiquei, inclusive no mais recente livro: Encontro do Direito com a Poesia Cronicas e escritos leves (GZ Editora, Rio). O que diferencia o presente texto de qualquer outro, inspirado no mesmo caso judicial, e a abrangencia. Aqui e feita referencia a dois processos envolvendo a mesma pessoa. No primeiro processo, Edna comparece como acusada e e beneficiada por um despacho de soltura. No segundo processo, comparece na condicao de re e e absolvida. Vejamos pois o relato dos casos. No dia nove de agosto de 1978 compareceu a minha presenca, no Forum de Vila Velha (ES), Edna S., gravida de oito meses, que estava presa na Cadeia da Praia do Canto, em Vitoria, enquadrada no artigo 12 da Lei de Toxicos (trafico) porque foi presa com gramas de maconha. Diante do quadro dramatico uma pobre mulher gravida, encarcerada , proferi, em audiencia, despacho que a libertou. Anteriormente, Edna vira-se envolvida noutro processo, enquadrada em crime de lesoes corporais leves porque, utilizando-se de um pedaco de vidro, ferira Neuza M. A. O motivo da agressao de Edna a Neuza foi ter Neuza abandonado a Escola de Samba Independente de Sao Torquato para desfilar na Escola de Samba Novo Imperio. Neuza era figura importante do desfile, como porta-bandeira da Escola, na qual tambem Edna desfilava, como passista. Depondo em audiencia, um ano apos ter Edna sido solta para dar a luz, disse Neuza, a vitima das agressoes que, se dependesse dela, pediria que a Justica fosse mais calma com a acusada, pois o fato ocorreu por provocacao de outra pessoa, a acusada tem uma filha pequena e, alem disso, esta se regenerando. Diante dos fatos proferi sentenca absolutoria, por entender que a Justica Criminal, dentro de uma visao formalista, localiza-se no passado, julga o que foi. A Justica Criminal, numa visao humanista, coloca-se no presente e contempla o futuro. O despacho que libertou Edna, no processo de toxicos, e a sentenca absolutoria, no processo de lesoes corporais, sao transcritos a seguir. A) Despacho libertando Edna, a que ia ser Mae.A acusada e multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifundio sao os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo; por nao ter saude; por estar gravida, santificada pelo feto que tem dentro de si, mulher diante da qual este Juiz deveria se ajoelhar, numa homenagem a maternidade, porem que, na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pre-natais, espera pelo filho na cadeia. E uma dupla liberdade a que concedo neste despacho: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mae puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tao injusto com forcas para lutar, sofrer e sobreviver. Quando tanta gente foge da maternidade; quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem
discernimento, sao esterilizadas; quando se deve afirmar ao Mundo que os seres tem direito a vida, que e preciso distribuir melhor os bens da Terra e nao reduzir os comensais; quando, por motivo de conforto ou ate mesmo por motivos futeis, mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Forum, com o feto que traz dentro de si. Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus principios, trairia a memoria de sua Mae, se permitisse sair Edna deste Forum sob prisao.Saia livre, saia abencoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho a luz, que cada choro de uma crianca que nasce e a esperanca de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristao."Foi ao ve-la gravida, incomodada com o peso do feto, pois recusou sentar-se dizendo que ficava mais a vontade de pe, que eu pude compreender a dimensao do sofrimento de Edna. Foi diante de Edna mulher, Edna ser humano, que pude perceber o que significava para ela estar presa.B) Sentenca absolvendo Edna. A Justica Criminal, dentro de uma visao formalista, localiza-se no passado, julga o que foi. A Justica Criminal, numa visao humanista, coloca-se no presente e contempla o futuro. A Justica Criminal nao e uma maquina calculadora que so fecha suas contas quando o saldo e zero. A Justica Criminal e sobretudo um oficio de consciencia, onde importa mais o valor da pessoa humana, a recuperacao de uma vida, do que a rigidez da logica formal. A prova testemunhal convence que Edna e hoje uma pessoa inteiramente recuperada para o convivio social. Como ficou demonstrado, sua vida esta inteiramente dedicada a sua casa. Compareceu hoje perante este Juizo com uma filha nos bracos. Insondaveis caminhos da vida... Da ultima vez que veio a esta sala de audiencias, a crianca, que hoje traz nos bracos, ela a trazia no ventre. Por despacho deste juiz, foi naquela ocasiao posta em liberdade. Creio que a sentenca justa, no dia de hoje, e a sentenca que absolve a acusada. Nao se trata da sentenca sentimental, da sentenca benevolente, como se julga tantas vezes, erradamente, sejam as sentencas deste juiz. E a sentenca que cre no ser humano, e a sentenca convicta de que muitas vezes pessoas marginalizadas pelas estruturas sociais encontram, no contato com o julgador, o primeiro relacionamento em nivel de pessoa. Absolvo a acusada, em voz alta, sentenca ouvida, palavra por palavra, pela acusada, para que ela sinta que desejo tenha uma vida nova. Liberto-a deste processo e espero que nunca mais fira quem quer que seja. Considerando tudo que foi ponderado, atendendo ao gesto de perdao da vitima Neuza M. A., atento a crianca que Edna traz no colo, sua filha Elke, desejando que esta sentenca seja um voto de confianca que Edna saiba compreender ABSOLVO a acusada da imputacao que lhe foi feita. Joao Baptista Herkenhoff, 79 anos, e magistrado aposentado (ES), escritor, professor, palestrante. E-mail: jbpherkenhoff@gmail.comSite: www.palestrantededireito.com.brCV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520 E livre a divulgacao deste texo, por qualquer meio ou veiculo, inclusive atraves da transmissao de pessoa para pessoa.
Espirito de Natal Joao Baptista HerkenhoffGosto de reunioes de familia no Dia de Natal. Essas reunioes, a meu ver, guardam plena sintonia com o espirito natalino. Nao e fraterno que se reunam, em torno de uma mesa, aqueles que se amam? Mas penso nos milhoes de irmaos que nao podem desfrutar desse encontro. Penso nos que estao presos, nos que padecem em hospitais, nos que nao tem nem teto, nem terra, nem pao, nem abrigo. Penso nos que estao excluidos do modelo social e economico vigente, tao distante da proposta evangelica. O Natal de minha infancia tinha Missa do Galo a meia noite. Tinha presepio que os irmaos todos juntos montavamos, colhendo pedrinhas e arbustos nas margens ferteis do Rio Itapemirim.Nos dias que precediam o Natal viviamos um clima de espera naquela casa acolhedora da Rua Vinte e Cinco de Marco, em Cachoeiro de Itapemirim. Espera do presente de Natal, dos abracos, dos Avos que vinham comemorar conosco a grande data.Sempre visitavamos os presos no Dia de Natal. Aquele, cujo nascimento celebravamos, mandou que amassemos os excluidos.O presepio so era desarmado no Dia de Reis. Eu sentia uma imensa tristeza quando ajudava a desfazer o presepio de Jesus. Aquele ato, que todo ano se repetia, marcava o termino do Tempo de Natal.Nao vejo hoje o Cristo como o centro do Natal. Foi substituido pelo consumo, que e o novo deus. Quero comungar este Natal com todos os oprimidos do mundo, nas suas lutas de dor, de sangue e de vida e com todos os que me revelaram a face de Jesus, no decurso desta vida que ja se aproxima da oitava hora.Jesus Cristo foi um radical, um sublime radical. Para atender seu chamado temos de ser como Sao Francisco de Assis. Se nos falta coragem para tanto, compreendamos, pelo menos, que o rumo e esse, e recusemos as mistificacoes.Eu comungo este Natal com os que, junto comigo, batalharam pela dignidade humana, proclamando o nome de Deus, e os que batalharam por essa mesma dignidade humana, recusando nos labios o nome de Deus.Quero celebrar o nascimento de Cristo com companheiros dos mais diversos grupos e organizacoes que se esforcam para transformar radicalmente este pais: centros de direitos humanos, comissoes de Justica e Paz, grupos de defesa de minorias e segmentos sociais marginalizados, grupos comprometidos com propostas de transformacao social, comunidades eclesiais de base, grupos cristaos nao catolicos. Espero ter vida para comungar muitos Natais com os que sofrem e com os que se solidarizam com os sofredores e injusticados. Quero comungar com todos estes nao apenas o Dia de Natal, mas o cotidiano da existencia, lutas e esperancas, projetos de sociedade, utopias. Sonhar o sonho impossivel que a crenca pode tornar sonho real.Joao Baptista Herkenhoff e Juiz de Direito aposentado e escritor. E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com Site: www.palestrantededireito.com.brE livre a divulgacao deste artigo, por qualquer meio ou veiculo, inclusive atraves da transmissao de pessoa para pessoa. Joao Baptista Herkenhoff O maior anseio das pessoas, individualmente, e dos povos, coletivamente, e encontrar, nesta vida transitoria, a felicidade e a alegria. No mundo capitalista, onde tudo se
transforma em mercadoria, pretende-se fazer da felicidade um objeto de consumo e, por consequencia, submetido a operacoes de compra e venda. Na contramao do pensamento circulante, marcado pelos desvalores, o Papa Francisco comeca sua enciclica Evangelii Gaudium (A Alegria do Evangelho) denunciando a falsa alegria: O grande risco do mundo atual, com sua multipla e avassaladora oferta de consumo, e uma tristeza individualista que brota do coracao comodista e mesquinho. Em oposicao a enganosa proposta de felicidade fundada no egocentrismo, Francisco aponta uma outra rota para conduzir nossas vidas:Chegamos a ser plenamente humanos, quando somos mais do que humanos, quando permitimos a Deus que nos conduza para alem de nos mesmos a fim de alcancarmos o nosso ser mais verdadeiro.As exortacoes do Papa nao devem merecer ausculta apenas dos crentes e dos cristaos, e muito menos receber a restrita atencao dos catolicos.O texto e ecumenico, aberto aos multiplos pensares contemporaneos. Nao pretende, de modo algum, converter quem quer que seja ao redil confessional de Roma.Numa epoca em que se faz da mulher um objeto, de forma explicita ou sub-repticia, Bergoglio exalta a dignidade do feminino e nao utiliza meias palavras para profligar o machismo e a violencia domestica.Segundo prognostico, durante a permanencia de Francisco no Vaticano a mulher sera admitida ao sacerdocio catolico, com lamentavel atraso, pois em outras igrejas evangelicas ja temos mulheres exercendo, em plenitude, o pastoreio e ocupando as sedes episcopais.Na Missa do Galo do Natal passado, o Papa disse que o mundo precisa de ternura. Papas anteriores doutrinaram que o mundo precisa de Justica, Solidariedade, melhor distribuicao dos bens, convivencia harmonica entre as nacoes. Nunca tinha ouvido um Papa dizer que o mundo precisa de ternura.O que e essa ternura que o Papa argentino deseja que habite o coracao da Humanidade? Essa ternura nao resume todos os valores, todas as metas, todos os sonhos?Parece que, naquele momento, Sao Francisco de Assis habitou o espirito do seu homonimo: Senhor, fazei de mim um instrumento de vossa paz.A ternura nao tem rotulo de um credo religioso, nem esta enclausurada nos dominios da Fe. Foi resumida, nao por um filosofo, na academia, mas por um cantor argentino, num cabare: Tenemos que abrirnos, no hay otro remedio. (Carlos Cardel). Joao Baptista Herkenhoff e magistrado aposentado (ES), palestrante e escritor. Publicou neste ano: A Fe e os Direitos Humanos (Porto de Ideias Editora, Sao Paulo). Tem ministrado Cursos de Hermeneutica Juridica e de Direitos Humanos, de curta duracao, no Espirito Santo e fora do Estado.E-mail: jbpherkenhoff@gmail.comSite: www.palestrantededireito.com.brE livre a divulgacao deste artigo, por qualquer meio ou veiculo, inclusive atraves da transmissao de pessoa para pessoa.
horizontes, o jurista nao deve ter olhos vendados. A Literatura revela a natureza humana, tanto no que tem de nobre, quanto no tem de sordido, e o jurista deve mergulhar na compreensao das muitas faces do ser humano. Essa ampliacao de horizontes nao vale apenas para juristas. Medicos, psicologos, professores, politicos, profissionais liberais, todos estes enriquecem o espirito quando visitam o territorio literario.Animado com a atencao que lhe dei, perguntou o jovem: Que obras literarias seria especialmente adequado ler? Nao fiz ouvido surdo. Sugeri dez livros: Um erro judiciario, de A. J. Cronin; O caso dos exploradores de caverna, de Lon Fuller; A Justica a servico do crime, de Arruda Campos; Faz escuro mas eu canto, de Thiago de Mello; As marcas de Caim, de Jurgen Phorwald; Vigiar e punir, de Michel Foucault; Oracao aos Mocos, de Rui Barbosa; O Processo Maurizius, de Jakob Wassemann; Cartas da Prisao, de Frei Betto; Operario do Canto, de Geir Campos.O ex-aluno chegou ao climax. Estava dialogando com o professor. Fez uma pergunta, talvez a final, indagando que autores, sem ligacao com o Direito, recomendaria. Respondi sem pestanejar: Machado de Assis, Lima Barreto, Carlos Drummond de Andrade, Jose de Alencar, Cecilia Meireles, Manoel Bandeira, Mario Quintana, Castro Alves, Raquel de Queiroz, Jorge Amado, Erico Verissimo.Ele entao atalhou: professor, estou emocionado com sua atencao. Desculpe invadir sua privacidade mas que livro o senhor esta lendo neste momento? Comecei tranquilizando-o que seu espirito curioso nao invadia minha privacidade. O mundo seria melhor se barreiras profissionais, politicas, religiosas, decorrentes de faixa etaria fossem rompidas. Todos somos seres humanos, todos somos iguais, nao apenas iguais perante a lei, conforme diz a Constituicao. Respondi: na verdade nao estou lendo, estou relendo Medico de Homens e de Almas, de Taylor Caldwell. Gosto muito de reler livros. E na releitura que colho a essencia. Esta obra gira em torno da vida de Sao Lucas. Eu nao o classificaria como um livro religioso. E na verdade a exaltacao do Humanismo, acima de rotulos confessionais. A meu ver Taylor Caldwell atinge a sublimidade quando narra o encontro de Lucano (apelido familiar do Apostolo Lucas) e Maria, Mae de Jesus.Joao Baptista Herkenhoff e magistrado aposentado (ES), professor e escritor. E-mail:jbpherkenhoff@gmail.com Autor de Encontro do Direito com a Poesia (Rio, GZ Editora). Ver lista completa dos livros do autor no site: www.palestrantededireito.com.brE livre a divulgacao deste artigo, por qualquer meio ou veiculo, inclusive atraves da transmissao de pessoa para pessoa.
as baladas. Nao perca!A principal regra, e procurar uma roupa que valorize o seu tipo fisico. Porem, nao adianta vertir uma blusa so por que ela fica bem em voce. E preciso tambem avaliar se ela tem haver com seu estilo. Portanto, porcure pecas que se adequam a sua personalidade e tambem ao seu corpo.Sendo assim, se voce e mais rockeiro, os meninos devem apostar nas calcas pretas, mais skinis e noscintos de tachas. As meninas podem abusar da maquiagem preta e das roupas com aplicacoes de paetes pretos.Mas se voce e mais do estilo sertanejo o legal e procurar alguma peca xadrez, camisas para os homens e vestidos para as mulheres. Mas algumas variacoes tambem sao bem vindas, como os vestidos com mini estampas florais ou os vestidos jeans combinados com botas de salto quadrado. Uma dica e nao abusar das botas de salto muito fino em baladas sertanejas.O importante tambem e esquecer que a balada e um momento de extravasar. Programas a noite e informais permitem que voce ouse no visual e possa combinar pecas de forma, aparentemente desconectada, mas que causam um visual final muito bacana.Um exemplo para as meninas sao as calcas de couro sintetico, que podem ser pretas, vermelhas ou ate douradas, combinadas com ankle boots e blusas podrinhas, de ombro caido. Os meninos podem optar por uma calca jeans, camiseta, tenis e um blazer mais informal. Fique elegante e despojado!
DIA PERFEITO PARA OS HOMENS:8h30 Acorda com boquete inesperado da empregada de 19 aninhos.8h33 Sexo selvagem com a empregada de 19 aninhos.8h40 Cagadao lendo a parte de esportes do jornal.9h Banho.9h10 Cafe da manha com pao, ovos, queijo, frios, tortas,refrigerante...10h15 Futebol no clube. Marca dois gols.12h Almoco com os amigos regado a cerveja.12h15 Conta para todos na mesa o boquete inesperado com a empregada de19 aninhos.12h50 Palita os dentes.13h Deita em uma espreguicadeira, a beira da piscina, para fazer adigestao.. Peidos em sequencia pra relaxar.15h Pescaria em barco com tripulacao feminina, todas de top less.15h15 Suruba no barco.17h Volta para casa e assiste ao jogo Rondonopolis X Sao Carlense naTV. Cochila durante a partida.19h30 Mortadela picadinha em cubos e cerveja no bar com amigos.19h45 Conta para todos na mesa a suruba no barco durante a tarde.20h15 Palita os dentes.20h30 Chega em casa. Banho. Mira no ralo e da uma mijada certeira.21h Uisque no sofa. Peidos para relaxar (com cheiro forte demortadela)..22h Encontra a namorada.22h10 Jantar.22h40 Deixa a namorada em casa e liga para aquela amiga gostosona dela.23h Preliminares com a amiga gostosona da namorada no carro emmovimento.23h15 Chega em casa. Sexo selvagem.23h30 Manda a amiga gostosona da namorada ir para casa. Diz que o pontode onibus fica em frente a seu predio.23h35 Relaxa fumando um charuto cubano na banheira de hidromassagem.23h45 Deita na cama.23h46 Solta um peido de 12 segundos (ainda com o cheiro da mortadela).Assustado com o barulho e o cheiro, o cachorro foge do quarto.23h47 Ri ate adormecer. Simone Fiuza, modelo plus size e eleita uma das mulheres mais sexy pela Revista VIPFoi se o tempo que a mulher gordinha sentia-se envergonhada pelo corpo arredondado, formas rechonchudas e gordurinhas aqui e acola, hoje ao que tudo indica as mulheres reais vem se aceitando e o publico deixando de lado o preconceito.Em concurso realizado pela revista VIP com leitores e usuarios do facebook, a modelo plus size conquistou o 50o lugar no ranking entre as 100 mais sexy da internet.Simone e modelo ha sete anos no Brasil e tem colhido muito frutos de sua carreira, foi uma grande surpresa ser indicada para o concurso e o melhor ficar entre as 100 +, em meio a mais de 1500 inscritas, so vem provar que nos mulheres reais estamos conquistando cada vez mais o nosso espaco relata a modelo.Muito segura de sua autoestima afirma que seu peso e so mais um de seus atributos. E e categorica em dizer os homens preferem as gordinhas! e conta as vantagens:Eu amo o meu corpo e todas as curvas;Adoro abusar de lingeries sensuais, me sinto super a vontade e o mais importante me sinto sexy;Convidada para um jantar romantico como sem culpa com o parceiro e encaro a sobremesa;Homem gosta mesmo e de carne, quem gosta de osso e cachorro!Toda gordinha gosta de se divertir, dar boas risadas e somos uma otima companhia!Um grande exemplo de autoestima!Simone tambem atua no mercado como jornalista e consultora de moda e aborda com naturalidade temas como o uso de medicamentos para emagrecer, a sensualidade da mulher acima do peso,
20 dicas para conquistar um homem1) Frequentar festas, clubes, teatro, cinemas, etc. Afinal, nestes ambientes sempre ha um solteiro esperando por uma oportunidade para conhecer alguem2) Quando encontrar alguem que tenha chamado sua atencao, localize o alvo e coloque-se no campo de visao da pessoa3) E preciso estar com a aparencia adequada para cada situacao. Cuide sempre muito bem se si mesma4) Seja espontanea, evite as caras e bocas. Nada e mais irritante do que alguem que parece um filme mexicano mal dublado5) Evite a todo o custo a intimidade excessiva. A seducao deve ser envolvida em uma aura de glamour que em nada combina com a realidade do dia-a-dia6) Evite perguntas muito intimas do tipo: quanto voce ganha? Seus pais sao casados? Gostaria de casar e ter filhos? Qual a sua posicao sexual preferida? Quantos parceiros sexuais voce ja teve?7) Observe os sinais: gestos, posicao corporal, o olhar. Nao comece a conversar antes de sentir-se autorizado (a) para isso. Assim voce evita um fora.8) Na conversa e permitido falar um pouco sobre si mesmo, mas sem aprofundamento. No primeiro contato e preciso explorar mais para saber quem e o outro que tanto o atrai. Isso vai ajuda-lo a ter assuntos para um segundo encontro. A regra e ouvir mais e falar menos.9) Sempre a voz grave e mais sensual. Treine em casa todas as variacoes de voz que voce consegue atingir.10) Bom-humor e essencial para qualquer tipo de relacionamento. Diante disso, procure cultivar aquele tom mais engracado da sua personalidade, para encantar as pessoas e transformar situacoes que poderiam ser constrangedoras em boas oportunidades para rir de seus proprios defeitos11) Fale de coisas agradaveis e elogie a pessoa a ser conquistada. Evite assuntos polemicos como racismo, aborto, preconceito, religiao e politica12) Excessos sao mal vistos. Maquiagem, cores, barbas, perfumes. Fique com o "basico chic", aquele que agrada a gregos e troianos. Depois voce descobre o estilo que ele prefere e investe fundo13) Tenha auto-estima. Por isso, possua um bom discurso sobre si proprio. De importancia a tudo o que faz. Seu trabalho, seus hobbies, sua vida pessoal, fale de tudo o que voce vive e faz com muito respeito. Faca seu marketing pessoal14) Tenha uma certa dose de inseguranca. Ela pode ajudar15) Nao se preocupe se faltar assunto. Relaxe e de um tempo. O silencio faz parte do jogo. No comeco o papo e mais frio. Afinal de contas, voces mal se conhecem. Tenha paciencia ate esquentar o papo16)Telefonemas sao bem-vindos mas em horarios e frequencias razoaveis. Cuidado para nao ser vitima do celular, ligando para o seu pretendente a cada meia hora para falar abobrinhas17) Seja amistosa. Fica mais facil conquistar alguem quando voce se coloca como amiga antes de tudo. Muita coisa pode acontecer, mas a amizade e um valor maior que qualquer outra situacao18) Nao faca jogos do tipo: so ligo depois que ele ligar; so vou para a cama apos cinco encontros, dois jantares, quinze cineminhas; O amor e natural, flui como a agua e deve ser vivido com emocao 19) Recue. Muitas vezes, depois de investir
muita energia na paquera, voce percebe que a outra pessoa nao esta fazendo a parte dela. Voce ja deu todas as bandeiras, ja fez tudo o que podia. Agora esta na hora de ficar na sua20) Se voce gostou da pessoa tente nao perde-la de vista, trocando o telefone, por exemplo. Se nao gostou, saia de fininho. Nao e preciso fazer media, somente seja educada