3 de junho de 2017Por Roberto Soares Garcia e Arthur Sodre PradoO amigo advogado, ao ler sentenca condenatoria proferida em caso seu, ja teve a sensacao de que o juiz sequer leu seu memorial final? Ou, durante uma sustentacao oral, que a atencao dos Desembargadores se esvaiu ao longo dos argumentos, apesar do esforco em expor argumentos com objetividade, vigor e clareza? Pois e, nos tambem ja percebemos esses tipos de desprestigio por escrito e ao vivo, la da tribuna. Pensando sobre o assunto, acreditamos ter encontrado um ponto aparentemente util que vale ser dividido nesse espaco destinado a tratar questoes relacionadas a litigancia estrategica.Nao se trata, obviamente, de apontar solucoes, nem de uma apologia ao modo mecanico e reificado com que o Sistema de Justica Criminal tem funcionado, mas de um convite ao dialogo, a troca de experiencias. Registramos, desde logo, nao existir nada de dogmatico nestas linhas. As observacoes empiricas ora mencionadas decorrem da experiencia profissional, e nao de rigorosa pesquisa cientifica. Partindo do diagnostico de que as sentencas e acordaos sao, muitas vezes, adaptacoes de textos prontos, que dao a sensacao de nao terem necessariamente sido redigidos pelos magistrados, vale refletir sobre como fazer com que os juizes atentem e apreciem as teses da defesa.Pois bem, partindo do principio de que os integrantes do Poder Judiciario possuem um reduzido tempo de estudo para cada procedimento, e intuitivo pensar que os juizes e seus assessores tendem a rotular e classificar os procedimentos logo em uma primeira leitura. Quem possui clientes acusados de trafico de entorpecentes, roubo qualificado e, atualmente, de corrupcao, bem sabe que, a partir de simplificacoes, os magistrados tendem a julgar da mesma forma casos absolutamente diferentes entre si, por vezes pela mera identidade da qualificacao juridica dos fatos anotada na capa.Dai a intuicao de que os julgados nao servem apenas como citacoes, argumentos de autoridade transcritos em uma peticao. Para trabalhar em um ambiente de apreciacao judicial massificada, pode ser eficaz identificar no repertorio jurisprudencial como os Tribunais rotulam as teses defensivas que ja foram acolhidas, para extrair desses julgados, localizar palavras-chave em torno das quais se estruture a Defesa oral ou escrita. Dessa forma, o advogado facilita a identificacao do caso, por assessores e juizes, a partir de seu proprio repertorio vocabular, evidenciando os pontos favoraveis ao acusado.Afinal, rotular envolve a atribuicao de um valor a uma determinada situacao, e isso pode ser utilizado como instrumento de persuasao[1]. Nas manifestacoes dos interessados no julgamento no STF que tratou da possibilidade de interrupcao da gestacao de fetos anencefalicos, por exemplo, havia diferentes expressoes, com conteudos valorativos evidentes, para expressar um mesmo fenomeno: os favoraveis chamavam de antecipacao terapeutica do parto o que os contrarios rotulavam de aborto. O que uns procuravam descrever como feticidio, para outros tratava-se de clemencia solidaria a mae... Para exemplificar um pouco mais como o enquadramento pode ser utilizado com vistas ao convencimento, convem observar a estrategia do Ministerio Publico Federal ao batizar como 10 medidas contra a corrupcao um plano de reformas que i) nao era composto de 10 medidas, ii) nem