Este documento constitui-se em um conjunto de referencias e orientacoes pedagogicas que visam a contribuir com a implantacao ou implementacao de praticas educativas de qualidade que possam promover e ampliar as condicoes necessarias para o exercicio da cidadania das criancas brasileiras.Sua funcao e contribuir com as politicas e programas de educacao infantil, socializando informacoes, discussoes e pesquisas, subsidiando o trabalho educativo de tecnicos, professores e demais profissionais da educacao infantil e apoiando os sistemas de ensino estaduais e municipais.Considerando-se as especificidades afetivas, emocionais, sociais e cognitivas das criancas de zero a seis anos, a qualidade das experiencias oferecidas que podem contribuir para o exercicio da cidadania devem estar embasadas nos seguintes principios: o respeito a dignidade e aos direitos das criancas, consideradas nas suas diferencas individuais, sociais, economicas, culturais, etnicas, religiosas etc.; o direito das criancas a brincar, como forma particular de expressao, pensamento, interacao e comunicacao infantil; o acesso das criancas aos bens socioculturais disponiveis, ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas a expressao, a comunicacao, a interacao social, ao pensamento, a etica e a estetica; a socializacao das criancas por meio de sua participacao e insercao nas mais diversificadas praticas sociais, sem discriminacao de especie alguma; o atendimento aos cuidados essenciais associados a sobrevivencia e ao desenvolvimento de sua identidade.A estes principios cabe acrescentar que as criancas tem direito, antes de tudo, deviver experiencias prazerosas nas instituicoes. A concepcao de crianca e uma nocao historicamente construida e consequentemente vem mudando ao longo dos tempos, nao se apresentando de forma homogenea nem mesmo no interior de uma mesma sociedade e epoca. Assim e possivel que, por exemplo, em uma mesma cidade existam diferentes maneiras de se considerar as criancas pequenas dependendo da classe social a qual pertencem, do grupo etnico do qual fazem parte. Boa parte das criancas pequenas brasileiras enfrentam um cotidiano bastante adverso que as conduz desde muito cedo a precarias condicoes de vida e ao trabalho infantil, ao abuso e exploracao por parte de adultos. Outras criancas sao protegidas de todas as maneiras, recebendo de suas familias e da sociedade em geral todos os cuidados necessarios ao seu desenvolvimento. Essa dualidade revela a contradicao e conflito de uma sociedade que nao resolveu ainda as grandes desigualdades sociais presentes no cotidiano.A crianca como todo ser humano, e um sujeito social e historico e faz parte de uma organizacao familiar que esta inserida em uma sociedade, com uma determinada cultura, em um determinado momento historico. E profundamente marcada pelo meio social em que se desenvolve, mas tambem o marca. A crianca tem na familia, biologica ou nao, um ponto de referencia fundamental, apesar da multiplicidade de interacoes sociais que estabelece com outrasinstituicoes sociais.As criancas possuem uma natureza singular, que as caracteriza como seres que sentem e pensam o mundo de um jeito muito proprio. Nas interacoes que estabelecem desde cedo com as pessoas que lhe sao proximas e com o meio que as circunda, as criancas revelam seu esforco para compreender o mundo em que vivem, as relacoes contraditorias que presenciam e, por meio das brincadeiras, explicitam as condicoes de vida