ediversos encontros cujo objetivo foi analisar a mudanca da principal lei deincentivo cultural do Brasil.O objetivo principal da reformulacao da lei edescentralizar os recursos financeiros e distribui-los de forma mais equanimepossivel entre os estados do pais.Veremos abaixo o surgimento da lei e os principaistopicos da nova Lei Rouanet.Em 1991 o Governo Collor criou a Lei 8.313, popularmenteconhecida pelo ultimo sobrenome nome do entao ministro da Cultura Sergio PauloRouanet. O objetivo da lei e a politica deincentivos fiscais que possibilita as empresas e cidadaos aplicarem uma partedo imposto de renda devido em acoes culturais. Oambiente de surgimento dessa lei foi o processo de privatizacao e remodelagemdo poder publico. A Lei Rouanet visava valorizar a obra cultural e foipensada para ser acessivel ao publico, independente da qualidade do mesmo ebuscava a descentralizacao da producao cultural brasileira.Foram criados tres mecanismos de incentivo a cultura,pertencentes a Lei Rouanet: O Fundo Nacional de Cultura, Mecenato e PRONAC.Ambos possuiam como principal caracteristica o investimento de empresasprivadas em projetos culturais. As empresas interessadas em investir emprojetos culturais, por meio desses mecanismos, tinham como direito a renunciafiscal, a deducao do imposto de renda e a utilizacao de sua marca em todo omaterial de divulgacao produzido pelo projeto patrocinado. Logo o marketingcultural sobre esses beneficios foi disparado e a ideia que reverbera ate osdias atuais e a de utilizar o dinheiro do governo para investir em cultura efazer a divulgacao da marca da empresa. Para que um projeto pudesse receber a chancela doMinisterio da Cultura, ou seja, ser aprovado para seguir para a fase decaptacao de recursos e beneficiar-se do mecanismo, o projeto deveria ser aanalisado por um parecerista de projetos do Ministerio que pertenciam aoPrograma Nacional de Apoio a Cultura(PRONAC). Vale destacar que devido a demanda de profissionaisgabaritados para captar recursos surgem as novas profissoes como captadoresde recursos, gestores cultural, produtores cultural, que possuiam como funcao principal a aprovacao dos projetosculturais na Lei, bem como a captacao de recursos para os mesmos.Com o objetivo de ampliar a capacidade de fomento acultura e as formas de acesso ao patrocinio cultural o atual Governo propoe areforma da Lei Rouanet. O autor do novo texto da Lei, que passara a ser chamadade Procultura, e o deputado pernambucano Pedro Eugenio . Entre as mudancasprevistas nos mecanismos ja existentes estao: o Fundo Nacional de Cultural quepermitira emprestimos, associacoes a projetos culturais e repasses para osfundos estaduais e municipais; a RenunciaFiscalque ampliara as faixas de investimento para 60%, 70%, 80% e 90% eo Ficart, que aumentara a porcentagem da deducao fiscal para as empresas.Para que seja aprovada a mudanca, o projeto devetramitar e ser aprovada pelo Senado e sancionada pela Presidencia da Brasil.A principal critica da atual LeiRouanet e que o governo deixa nas maos das empresas patrocinadoras o poder dedecidir quais projetos serao incentivados e com isso o circulo de projetoscontemplados fica limitado as redees de conhecimento e aos grandes produtoresdas grandes metropoles. A Promessa e que o Procultura resolva os problemasatuais do mecanismo por meio da diferenciacao de projetos de magnitudesdiferentes e que "devolva" a autonomia ao Governo quanto a selecaodos projetos culturais que