O Governo do Estado da Bahia reafirmou, na tarde desta quarta-feira (25.09), compromisso assumido com as comunidades indigenas de que, em marco de 2014, os professores indigenas concursados estarao em sala de aula. Em reuniao entre as secretarias da Educacao, Administracao, Relacoes Institucionais, Justica, Cidadania e Direitos Humanos e a Comissao do Forum de Professores Indigenas ficou acordado um calendario com as etapas para a realizacao do concurso publico para professor indigena. Na ultima sexta-feira (20.09), o Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei que altera a Lei no 12046/2011 de modo a garantir aos professores indigenas os mesmos direitos de remuneracao atribuidos aos demais professores da rede estadual. Mais informacao http://institucional.educacao.ba.gov.br/noticias/governo-da-bahia-apresenta-cronograma-de-concurso-para-professor-indigenaConfira o calendario Paulo de Araujo/MMARespeito as tradicoes indigenas: ancora do planoTudo sera feito assegurando a integridade do patrimonio indigenaSOPHIA GEBRIM O Comite Gestor da Politica Nacional de Gestao Territorial e Ambiental de Terras Indigenas (PNGATI) foi instalado na manha desta quarta-feira (30/10), no Centro de Formacao em Politica Indigenista da Fundacao Nacional do Indio (Funai), em Sobradinho (DF). O grupo foi criado para articular, acompanhar e monitorar acoes e programas de apoio a implantacao da Politica, instituida por meio do Decreto no 7.747, de 2012. O objetivo da PNGATI e promover e garantir a protecao, recuperacao, conservacao e o uso sustentavel dos recursos naturais das terras e territorios indigenas, assegurando a integridade do patrimonio indigena, a melhoria da qualidade de vida e as condicoes plenas de reproducao fisica e cultural das atuais e futuras geracoes dos povos indigenas, respeitando sua autonomia sociocultural. Representantes da Funai, da Comissao Nacional de Politica Indigenista (CNPI), dos ministerios do Meio Ambiente (MMA) e da Justica, alem de povos indigenas e sociedade civil, fazem parte do Comite Gestor da PNGATI. Segundo o secretario de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentavel do Ministerio do Meio Ambiente (MMA), Paulo Cabral, a PNGATI foi construida com grande participacao dos povos indigenas e esta baseada em sete eixos: protecao territorial e dos recursos naturais; governanca e participacao indigena; areas protegidas, unidades de conservacao e terras indigenas; prevencao e recuperacao de danos ambientais; uso sustentavel de recursos naturais e iniciativas produtivas indigenas; propriedade intelectual e patrimonio genetico; capacitacao, formacao, intercambio e educacao ambiental.Mais Informacao: http://www.mma.gov.br/informma/item/9754-governo-discute-preserva%C3%A7%C3%A3o-e-sustentabilidade-de-%C3%A1reas-ind%C3%ADgenas O Governo Federal homologa na proxima segunda-feira (20), por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff, tres terras indigenas na regiao norte do pais, que totalizam 232.544 hectares, e atendem a reivindicacao de quatro etnias, nos estados do Amazonas e Para.A terra indigena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada por povos Arara e Juruna, tem 25,5 mil hectares e esta localizada no municipio de Senador Jose Porfirio (PA). Esta inserida nos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte.A terra indigena Mapari, no Amazonas, esta localizada nos municipios de Fonte Boa, Japura e Tonantins. E a maior das areas, com 157.246 hectares, e e habitada por indios Kaixana. Ocupando territorios dos municipios de Borba e Novo Aripuana (AM), a terra indigena Setema atende a reivindicacao de indios Mura. Possui area de 49.773 hectares.Nesta semana, o Governo Federal recebeu