Jadson Lima declama poesia de Iponax Vila Nova na Casa do Cordel, espaco cultural dedicado a literatura de cordel, que fica na Rua Vigario Bartolomeu, 578, centro de Natal. Passa la! A primeira reuniao da Comissao de Erradicacao do Trabalho Infantil e da Protecao ao Trabalho Decente do Adolescente foi realizada na ultima quinta-feira (23). No encontro, foram definidas as acoes que serao desenvolvidas pela Comissao, com atencao especial para a realizacao do Seminario Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justica do Trabalho, que ocorrera de 09 a 11 de outubro deste ano, no TST.Coordenada pelo ministro Lelio Bentes Correa, a Comissao foi instituida por ato conjunto do TST e do CSJT no 21/2012. O objetivo e desenvolver acoes, projetos e medidas em prol da erradicacao do trabalho infantil no Brasil e da protecao ao trabalho do adolescente. Ela tem como parametro o dever institucional e a responsabilidade social da Justica do Trabalho de atuar ativamente na implementacao de politicas pela erradicacao do trabalho Infantil.Alem do ministro Lelio Bentes, A Comissao e composta pelos juizes Marcos Neves Fava (auxiliar da Presidencia do TST), Andrea Saint Pastous Nocchi (4a Regiao-RS), Paula Maria Pereira Soares (8a Regiao-PA/AP), Jose Roberto Dantas Oliva (15a Regiao-Campinas-SP), Platon Teixeira de Azevedo Neto (18a Regiao-GO), Zeu Palmeira Sobrinho (21a Regiao-RN).Competencia da Justica do TrabalhoA Comissao de erradicacao do trabalho infantil e resultado do trabalho desenvolvido anteriormente pela Comissao Nacional de Erradicacao do Trabalho Infantil, criada em 4 de maio pelo Ato CSJT.GP.SG No 99, com o objetivo de definir estrategias de acao no combate ao trabalho infantil e regularizacao do trabalho adolescente.A comissao estudou estrategias para confirmar a competencia da Justica do Trabalho na analise de pedidos de alvaras a menores de 16 anos que queiram exercer atividades remuneradas. Apesar de o trabalho ser proibido nessa faixa etaria, salvo na condicao de aprendiz a partir dos 14 anos, a Consolidacao das Leis do Trabalho permite que seja expedida autorizacao para menores de 14 anos quando a atividade for "indispensavel para a subsistencia do menor, de seus pais, avos e irmaos".............................................(Augusto Fontenele e Rafaela Alvim) Fonte: TST O novo site do Sindsegur ja esta no ar. Estamos trabalhando para reforcar a comunicacao com os nossos filiados, informando e fazendo das nossas midias ferramentas de educacao politica. Clique aqui e acesse o novo site. O coordenador-geral do sindsegur, Francisco Benedito (Bene), se encontrou com o ministro do trabalho, Brizola Neto, em sua chegada a Natal neste domingo (02/8). Bene aproveitou a vinda do ministro ao RN para pedir agilidade em relacao a Carta Sindical do Sindsegur, que aguarda deliberacao do Ministerio do Trabalho. Brizola Neto foi bastante receptivo e prometeu empenho no sentido de dar maior agilidade ao processo acerca da carta sindical do nosso sindicato. Na ocasiao ele recebeu varias materias sobre a luta dos vigilantes em nosso estado. O encontro com o ministro do trabalho foi mais uma barreira quebrada pelo Sindsegur em busca da garantia de direitos fundamentais para os trabalhadores vigilantes. "Isso demonstra que em nenhum momento a direcao do nosso sindicato se acomoda e, mesmo em pleno feriado