No 31/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude_____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 32 DE 02 DE AGOSTO DE 2012O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 02 de agosto de 2012, conforme registro em ata; RESOLVE: Art. 1o - Aprovar a realizacao das Reunioes Itinerantes do Conselho Municipal de Saude em conjunto com Conselhos Populares de Saude nos Segmentos de Saude do Municipio de Rio Branco.Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 32/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude_____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 33 DE 15 DE AGOSTO DE 2012.A Presidente do Conselho Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais previstas no art. 6o, inciso V, da Lei no 964 de 08 de outubro de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saude,RESOLVE: Art. 1o - Aprovar Ad-Referendum do plenario do CMS o Plano de Acao para realizacao das 14(quatorze) Feiras de Saude, no Municipio de Rio Branco e aquisicao de insumos para os Conselhos Populares de Saude COPS, atraves dos recursos oriundos das Portarias no. 2.344, de 06 de outubro de 2009 e Portaria 3.329 de 29 de outubro de 2010 do ParticipaSUS. Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 33/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude_____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 34 DE 30 DE AGOSTO DE 2012O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 30 de agosto de 2012, conforme registro em ata; RESOLVE: Art. 1o - Aprovar O Plano de Acao da Divisao de Doencas e Agravos nao Transmissiveis DANT do Departamento de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental da Secretaria Municipal de Saude de Rio Branco - SEMSA.Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 34/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude_____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 35 DE 30 DE AGOSTO DE 2012O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 30 de agosto de 2012, conforme registro em ata; RESOLVE: Art. 1o - Aprovar o Plano de Acao para o Fortalecimento da Vigilancia Epidemiologica da Hanseniase e do Tracoma