e a justificativa disso? A simples constatacao de que termo suspensivo ouainda o termo inicial, nao impede a aquisicao de direitos e sim, tao somente oseu exercicio.ou condicao pre-estabelecida inalteravel, a arbitriode outremTEORIA GERAL DA RELACAO JURIDICAAscondicoes nada mais sao do que eventos futuros incertos que projetarao efeitos,projetarao suas consequencias, sobre um determinado direito. Se eventualmenteestivermos diante de uma condicao suspensiva, ou seja, um evento futuro eincerto que se verificado, projeta a aquisicao de um direito, evidentementefica mais facil entendermos esse paragrafo 2o. Na perspectiva em que umacondicao guarda na sua propria identidade, guarda na sua propria natureza, umacerta probabilidade, algo que pode ou nao ocorrer. No entanto, dentro de umvinculo juridico entre os sujeitos, esta perspectiva e importantissima.Repetindo: sujeito, objeto, fato juridico, e garantia sao os elementosconstitutivos de uma relacao juridica. Uma dada relacao judicial caracterizadapor estes quatro elementos.oucondicao pre-estabelecida inalteravel, a arbitrio de outrem Umadada relacao social caracterizada por estes 4 elementos constitutivos, permitirano seu interior, no seu nucleo, portanto, o surgimento de um vinculo juridico entreos sujeitos.Sujeitos: pessoaSujeito Ativo Sujeito PassivoDireito Subjetivo Dever JuridicoDireito Potestativo SujeicaoObjetoImediato (interesse juridico)Mediato (Bem juridico)Fato juridico:Ato, fato e negocio juridicoGarantiaAfuncao de sujeito de uma relacao juridica sera exercida por uma pessoa. Sejaela pessoa natural, seja ela pessoa juridica. Vamos trabalhar, ascaracteristicas de ambas.Sujeito ativo:Numarelacao juridica tera um direito subjetivo, ou ainda, um direito potestativo.Sujeito PassivoUmdeterminado dever juridico ou ainda um determinado sujeicao.ObjetoImediata E o interesse que corresponde ao direito que o sujeito ativo tem. Seja a perspectiva do direito subjetivo, seja a perspectiva do direito potestativo. Mediato E o bem da vida, e o bem juridico em si. Tambem, trabalharemos adiante essa leitura, esta logica. Fato JuridicoNadamais e que o ato, o fato ou ainda o elemento da realidade capaz de gerar aaquisicao, a modificacao, ou ainda a extincao de um determinado direito. E umfenomeno, socialmente constatavel, capaz de gerar a aquisicao, a modificacao oua extincao de direitos.GarantiaEo poder outorgado pelo ordenamento juridico para que o sujeito possa ter a suapretensao em fase do sujeito passivo. Ou seja, para que o sujeito ativo facavaler os seus interesses juridicos e seus respectivos direito tambem.O1o elemento a ser verificado nesta relacao juridica e o fato juridico. O fatojuridico se apresenta de uma forma de gatilho no qual, se dispara realmente arelacao juridica. E em funcao do fato juridico que eu terei a determinacao dossujeitos envolvidos naquela dada relacao juridica, nos seus respectivosdireitos e deveres e nao so isso, tambem a indicacao do objeto daquela dadarelacao juridica. E bom pontuar neste momento que sujeito, objeto, fatojuridico e garantia, sao igualmente importantes para a caracterizacao de umadada relacao juridica. Nao existe um carater, e ainda um teor hierarquico entreeles. No entanto, o 1o a ser identificado e o fato juridico. Eventualmenteo sujeito ativo pode estar na titularidade do sujeito potestativo. Significadizer que a sua propria acao, a sua manifestacao de vontade, projetara sobre osujeito passivo de forma, inelutavel, um criterio de sujeicao. Significa dizer,que o sujeito passivo, diante do exercicio do direito potestativo nada podefazer ou nada deve fazer de forma inelutavel. Ele sofrera as consequenciasjuridicas vinculativas, decorrentes