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Lotario.O Imperador Luis decidiu agir com forca e no comeco de 864 ele chegou a Roma com o exercito, invadindo a Cidade Leonina com seus soldados, desfazendo ate procissoes religiosas. O Papa Nicolau foi forcado a deixar a Basilica de Latrao e buscar refugio na Basilica de Sao Pedro, e declarou que estava preparado para morrer, ao inves de permitir uma uniao more uxorio fora de um casamento valido. No final, o imperador cedeu a heroica constancia do papa e aceitou seus decretos, chegando a obrigar os dois arcebispos rebeldes, Gunter de Colonia e Tietgaldo de Treveris, a aceitar a decisao do papa.O Cardeal Walter Brandmuller faz a seguinte avaliacao desse evento emblematico na historia da Igreja: No caso que examinamos, significa que, considerando o dogma da unidade, da sacramentalidade e da indissolubilidade do matrimonio entre duas pessoas batizadas, nao ha caminho de volta a nao ser inevitavel, e portanto, rejeitado considera-lo um erro que deve ser corrigido. O modo de agir de Nicolau I na disputa quanto ao novo casamento de Lotario II, tao consciente de principio como inflexivel e destemido, constitui um marco importante no caminho da afirmacao da doutrina do matrimonio no contexto cultural germanico. O fato de que esse Papa, como varios de seus sucessores em ocasioes similares, ter provado ser um advogado da dignidade da pessoa e da liberdade dos fracos que em geral eram mulheres tornou Nicolau I digno de respeito de historiadores, da coroa da santidade e do titulo de Magno.Outro brilhante exemplo de confessores e martires da indissolubilidade do matrimonio e dado por tres figuras historicas envolvidas no caso do divorcio de Henrique VIII, Rei da Inglaterra. Eles sao o Cardeal Sao Joao Fisher, Sao Thomas More e o Cardeal Reginald Pole.Quando ficou claro pela primeira vez que Henrique VIII buscava uma maneira de se divorciar de sua legitima esposa, Catarina de Aragao, o bispo de Rochester, Joao Fisher, publicamente se opos a seus esforcos. Ele e o autor de sete publicacoes onde condena o iminente divorcio de Henrique VIII. O Primaz da Inglaterra, Cardeal Wolsey, e todos os outros bispos do pais, com excecao do bispo de Rochester, John Fisher, apoiaram a tentativa do rei para dissolver seu primeiro e valido matrimonio. Talvez eles o tenham feito por motivos pastorais e para avancar na possibilidade de um acompanhamento e discernimento pastoral.Ao contrario, o bispo John Fisher teve coragem o suficiente para fazer uma declaracao bem clara na Camara dos Lordes, afirmando que o matrimonio era legitimo, que um divorcio seria ilegal, e que o rei nao tinha o direito de tomar esse caminho. Na mesma sessao do Parlamento, o famoso Ato de Sucessao foi aprovado, o qual requeria de todos os cidadaos o juramento de sucessao, reconhecendo os filhos de Henrique e Ana Bolena como os herdeiros legitimos do trono, sob pena de ser culpado de alta traicao. O Cardeal Fisher recusou o juramento, foi preso em 1534 na Torre de Londres e no ano seguinte foi decapitado.O Cardeal Fisher havia declarado que nenhum poder, humano ou divino, poderia dissolver o matrimonio do
rei e da rainha, pois o matrimonio era indissoluvel, e ele estava pronto para dar a vida de bom grado por essa verdade. Ele notou que em tais circunstancias, Joao Batista nao viu outra maneira mais gloriosa de morrer do que pela causa do matrimonio, nao obstante o fato que de o matrimonio nao era tao sagrado naquele tempo como o seria depois, quando Cristo derramou Seu Sangue para santifica-lo.Em pelo menos dois registros de seu julgamento, Sao Thomas More observou que a verdadeira causa da hostilidade de Henrique VIII contra ele era o fato de que Thomas More nao acreditava que Ana Bolena era esposa de Henrique VIII. Uma das causas da prisao de Thomas More foi sua recusa em afirmar por juramento a validade do casamento entre Henrique VIII e Ana Bolena. Naquele tempo, diferente do nosso, nenhum Catolico acreditava que uma relacao adultera poderia, em circunstancias particulares ou por motivos pastorais, ser tratada como se fosse um casamento verdadeiro.Reginald Pole, futuro cardeal, era primo distante do Rei Henrique VIII, e em sua juventude recebeu dele uma bolsa generosa para os estudos. Henrique VIII lhe ofereceu o arcebispado de York, se o apoiasse na causa de seu divorcio. Entao Pole teria de ser um cumplice no desrespeito que Henrique VIII tinha pelo matrimonio. Durante uma conversa com o rei no palacio real, Reginald Pole disse-lhe que nao poderia aprovar seus planos, pela salvacao da alma do rei e por causa de sua propria consciencia. Ninguem, ate aquele momento, havia ousado se opor ao rei em sua face. Quando Reginald Pole pronunciou essas palavras, o rei se enfureceu ao ponto de tirar seu punhal. Pole pensou que naquele momento o rei o esfaquearia. Mas a candida simplicidade com a qual Pole falou, como se tivesse pronunciado uma mensagem de Deus, e sua coragem na presenca de um tirano, salvaram sua vida.Alguns eclesiasticos naquele tempo sugeriram ao Cardeal Fisher, ao Cardeal Pole e a Thomas More, que eles deveriam ser mais realistas quanto ao assunto da uniao adultera e irregular de Henrique VIII com Ana Bolena, e menos preto e branco, e que talvez fosse possivel realizar um processo canonico breve para certificar a nulidade do primeiro casamento. Desse modo, se poderia evitar um cisma e prevenir que Henrique VIII cometesse pecados mais graves e monstruosos. No entanto, ha um grande problema com esse raciocinio: todo o testemunho da palavra revelada da divina e ininterrupta tradicao da Igreja diz que a indissolubilidade de um matrimonio verdadeiro nao deve ser repudiada, nem pode ser tolerado um adulterio consolidado pelo tempo, quaisquer que sejam as circunstancias.Um ultimo exemplo de testemunho e dos chamados cardeais negros, no caso do divorcio de Napoleao I, um nobre e glorioso exemplo de membros do Colegio Cardinalicio para todos os tempos. Em 1810, o Cardeal Ercole Consalvi, entao Secretario de Estado, se recusou a comparecer a celebracao do casamento entre Napoleao e Maria Luisa da Austria, dado que o papa nao pode se expressar quanto a nao validade da primeira uniao, entre o Imperador e Josefina de Beauharnais. Furioso,
Napoleao ordenou que os bens de Consalvi e de outros doze cardeais fossem consfiscados, e que eles deveriam ser privados de sua posicao. Esses cardeais entao tinham que se vestir como padres comuns, sendo apelidados de cardeais negros. O Cardeal Consalvi reconta o caso dos treze cardeais negros em suas memorias:No mesmo dia fomos obrigados a parar de usar a insignia de cardeais, e a nos vestir de preto, de onde veio a denominacao Negro e Vermelho, pela qual os dois partidos do Colegio ficaram distinguidos... Foi um milagre que, na sua furia inicial, o Imperador ordenou que tres dos treze cardeais fossem executados, isto e, Opizzoni, eu e um terceiro, cuja identidade e desconhecida (talvez fosse o Cardeal di Pietro), e depois, quando limitou-se a mim apenas, a execucao nao foi realizada.Entao o Cardeal Consalvi conta com mais detalhes: Apos muitas deliberacoes entre nos treze, concluiu-se que, sobre o convite do Imperador, por nosso respeito ao matrimonio, nos nao compareceriamos, isto e, nem no religioso, pela razao dada acima, nem no civil, pois nao acreditamos que seja apropriado que um cardeal autorize, com sua presenca, a nova legislacao, a qual separa tal ato da chamada bencao nupcial, e que apesar da suposicao de que o ato foi desligado da sua anterior associacao, nao acreditamos que o foi legitimamente. Decidimos, portanto, nao comparecer. Quando o casamento civil foi realizado em Saint-Cloud, nos treze nao comparecemos. Chegou o dia do casamento religioso. Os assentos foram preparados para todos os cardeais, com a esperanca de que no ultimo momento todos compareceriam, ao menos no evento que mais interessava a Corte. Mas os treze cardeais nao foram. Os outros quatorze compareceram... Quando o Imperador entrou na capela, seu primeiro olhar foi na direcao do lugar onde os cardeais estavam e, ao ver apenas quatorze, sua face tinha tal expressao de raiva, que todos os presentes perceberam claramente.Entao chegou o dia final. Depois de trazer todos os treze cardeais ao Ministerio de Culto, fomos levados a uma sala onde nos encontramos com o Ministro da Policia, Fouche. Quando entramos, o Ministro Fouche estava na lareira e me aproximei para cumprimenta-lo. Ele me disse em voz baixa: Eu lhe avisei, Senhor Cardeal, que as consequencias seriam terriveis: o que me doi e ver-lhe entre as vitimas. O Ministro de Culto comecou a falar e acusou o cardeal e seus doze colegas de estarem envolvidos numa conspiracao. Sobre esse crime, proibido e punido com a maior severidade na lei vigente, ele se encontrou na desagradavel necessidade de mostrar as ordens de Sua Majestade para nos, que foram essas tres coisas, a saber: primeiro, que nossos bens, nao apenas eclesiasticos, mas tambem patrimoniais, seriam retirados de nos a partir daquele momento e confiscados; segundo, estavamos proibidos para sempre de usar a insignia de cardeais ou qualquer outro uniforme apropriado a nossa dignidade, pois Sua Majestade nao mais nos considerava cardeais; terceiro, que Sua Majestade reservou para si o direito de decidir sobre nossas pessoas, o que nos fez compreender que talvez fossemos levados a julgamento... No mesmo dia fomos
obrigados a parar de usar a insignia de cardeais, e a nos vestir de preto, de onde veio a denominacao Negro e Vermelho, pela qual os dois partidos do Colegio ficaram distinguidos.Que o Espirito Santo levante, entre todos os membros da Igreja, desde o mais simples e humilde dos fieis ao Supremo Pastor, sempre mais numerosos e corajosos defensores da verdade da indissolubilidade do matrimonio e da correspondente pratica imutavel da Igreja, ainda que, por tal defesa, eles se arrisquem a perder vantagens pessoais consideraveis. A Igreja deve mais do que nunca se exercer no anuncio da doutrina matrimonial e do cuidado pastoral, de modo que na vida dos esposos, especialmente dos chamados divorciados recasados, seja observado o que o Espirito Santo disse na Sagrada Escritura: Considerai o matrimonio com respeito e conservai o leito conjugal imaculado (Heb. 13: 4). Somente uma abordagem pastoral do matrimonio que continue a levar a serio essas palavras de Deus, se revela verdadeiramente misericordiosa, pois leva a alma do pecador ao caminho seguro da vida eterna. E e isso o que importa.
encontrar essa investida, rompeis toda a sua violencia. Sim, irmaos, vos conquistastes, para a abundante alegria daqueles que compartilham vossa fe: e a vossa inalterada constancia conquistou a dupla gloria de manter uma consciencia pura e dar um exemplo de autoridade (Hil. De Syn., 3).Vossa fe invencivel mantem a honrosa distincao de cioso valor e, contentada por repudiar a acao astuta, vaga ou hesitante, seguramente obedece em Cristo, preservando a profissao de sua liberdade. Pois, desde que sofremos todos profunda e penosa dor pelas acoes dos iniquos contra Deus, apenas dentro de nossas fronteiras pode ser encontrada a comunhao em Cristo, a partir do momento em que a Igreja passou a ser atribulada por perturbacoes como o exilio dos bispos, a deposicao dos padres, a intimidacao do povo, a ameaca a fe, e a definicao do significado da doutrina de Cristo por forca e vontade humana. Vossa resoluta fe nao pretende ignorar esses fatos ou professar que se possa tolera-los, notando que, por um assentimento enganoso, ela se veria diante das grades da consciencia (Hil. De Syn., 4).Hei dito o que eu mesmo creio, consciente de que era meu dever como soldado ao servico da Igreja, segundo o ensinamento do Evangelho, o enviar-lhes por estas cartas a voz do oficio que sustento em Jesus Cristo. Corresponde a vos discutir, prover e atuar, e que possais guardar com coracoes zelosos a fidelidade inviolavel que mantendes, e que continueis sustentando o que sustentais (Hil de Syn., 92).As seguintes palavras de Sao Basilio Magno, dirigidas aos bispos latinos, podem ser aplicadas em certos aspectos a situacao daqueles que em nossos dias solicitam clareza doutrinal, incluindo os quatro cardeais: Um dever que certamente obriga sob severos castigos e o de manter cuidadosamente as tradicoes de nossos pais na fe. Nao estamos sendo atacados por riquezas, gloria ou beneficios temporais. Descemos ao campo de batalha para lutar por nossa heranca comum, pelo grande tesouro da fe recebido de nossos pais. Aflijam-se conosco todos que amam a seus irmaos, pelo silencio dos homens da verdadeira religiao, pela abertura dos labios ousados e blasfemos de todos os que pronunciam injusticas contra Deus, e pelos pilares da fe sendo destruidos. Nos, cuja insignificancia ha permitido que passemos ignorados, e estamos privados de nosso direito de falar livremente (Ep. 243, 2.4).Hoje, estes bispos e cardeais que solicitam clareza e que intentam cumprir seu dever guardando santa e fielmente a Revelacao Divina transmitida em relacao aos sacramentos do Matrimonio e da Eucaristia, ja nao estao exilados como o estavam os bispos nicenos durante a crise ariana. Ao contrario do tempo da crise ariana, tal como escreveu em 1973 Rudolf Graber, bispo de Ratisbona, hoje o exilio de bispos e substituido por estrategias para silencia-los e por campanhas de difamacao (Cf. Athanasius und die Kirche unserer Zeit, Abensberg 1973, p. 23).Outro campeao da fe catolica durante a crise ariana foi Sao Gregorio Nazianzeno. Ele escreveu a seguinte descricao do comportamento da maioria dos pastores da Igreja daquele tempo. Essas palavras do grande doutor da Igreja deveriam ser uma advertencia salutar para os bispos
seus nomes brilharao resplandecentes no dia do Juizo Final. Eles obedeceram a voz de suas consciencias, recordando o que dissera Sao Paulo: Nada podemos fazer contra a verdade, mas somente a favor desta (2 Cor 13, 8). Seguramente, no Juizo Final, os ja mencionados criticos dos quatro cardeais, em sua maioria clerigos, nao terao uma resposta facil a dar por seu ataque violento ao justo, valioso e meritorio ato destes quatro membros do Sagrado Colegio Cardinalicio.As seguintes palavras inspiradas pelo Espirito Santo retem seu valor profetico, especialmente diante da crescente confusao doutrinal e pratica a respeito do sacramento do Matrimonio em nossos dias: Porque vira um tempo em que os homens nao suportarao mais a sa doutrina, mas sim, com ansias de ouvir novidades, se darao mestres que agradem sua concupiscencia. Apartarao o ouvido da verdade, para volta-lo as fabulas. Por tua parte, se sobrio em tudo, suporta o adverso, faz obra de evangelista, cumpre bem teu ministerio (2 Tim 4, 3-5).Que todos aqueles que, em nossos dias, levam a serio seus votos batismais e suas promessas sacerdotais e episcopais, recebam a fortaleza e a graca de Deus para reiterar, junto com Santo Hilario, as palavras: Que fique eu para sempre no exilio, desde que a verdade comece a pregar-se outra vez! (De Syn., 78). Desejamos de todo coracao essa fortaleza e graca aos quatro cardeais, assim como aos que os criticam.+ Athanasius Schneider, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Santa Maria en Astana
Uma turma do Superior Tribunal Federal decidiu, quando julgava o caso de um grupo de assassinos (alguns os dizem medicos) presos em um reduto de Aborteiros no Municipio de Caxias (RJ), que assassinar criancas nos ventres de suas maes, ate o terceiro mes de gestacao e licito. Esta e uma decisao que, tecnicamente, aplica-se apenas ao caso do abatedouro ( alguns chamam-no de "clinica") de Caxias, mas os juristas tem sido unanimes de que isto gerara um precedente perigoso para que esta anuencia ocorra em todos os outros casos. Notoriamente, estamos diante da teoria do "Navio quebra-gelos", onde atraves de um buraquinho minimo intenta-se criar uma cratera. Nesta fase da gestacao, a crianca tem bracos, pernas, sexo definido; nesta fase crescem unhas, os orgaos vitais da Crianca ja estao completamente formados, ja ha tubo neural, ou seja, e um ser humano completo. Mesmo se nao tivessem se formado todas estas estruturas, ainda sim, o que esta no ventre de uma gestante e um ser humano, a nao ser que algum iluminado consiga provar que o que esta no ventre de uma gestante transformar-se-a numa arvore ou em um ornitorrinco, ao inves de desenvolver-se a ponto de tornar-se um homem.Sao emissarios do Diabo estes que legislam, quando nao lhes e de suas alcadas, com o pretenso e infame pretexto de estarem julgando, algo que a esmagadora maioria da populacao brasileira, esta, conservadora, e absolutamente e peremptoriamente contra. O Brasileiro, em sua maioria, repudia este crime de assassinato contra criancas indefesas nos ventres de suas maes. A unica diferenca entre um bebe no ventre da mae e estes juizes que coadunam com este crime, e o tempo e a nutricao: os bebes estao em simbiose com a mae, enquanto os juizes comem feijao e arroz. Portanto, qual a diferenca entre matar uma crianca e matar um destes iluminados de toga? Mas no Brasil e assim: basta que algum politico infeliz rele as maos nos bolsos do povo para roubar-lhes seu dinheiro, imediatamente ha panelacos, ruas fechadas, mega-manifestacoes, invasao de predios publicos, enfim, um movimento notavel e ate certo ponto comovente. Mas para uma criancinha que e assassinada no ventre de sua mae, sem direito a julgamento, defesa, e todos os tramites juridicos que sao concedidos por lei ao pior dos facinoras, nao ha nem uma ruela fechada.Querem conhecer uma republica falida, onde os governantes nao governam para o bem comum, e defecam e deambulam para a vontade do povo, este, donde emana o poder? Ei-lo: chama-se Brasil. Mas por gentileza, nao tenham-me por anti-patriota. Amo meu pais, e por ama-lo e que digo que a unica salvacao para o Brasil e olhar para a Polonia e imitar-lhes um gesto excelso: e instaurar o Reinado Social de Nosso Senhor Jesus Cristo. Mas para isto, Ele deve primeiro reinar em todos os coracoes. Findamosmais um ano liturgico e adentramo-nos num dos periodos mais propicios aconversao de todo o ano Liturgico: o Advento. O Advento e, em suma, uma espera.Mas nao e uma espera na qual nao temos certeza de se alcancaremos o esperado. Euma espera com
estar proximo de quem realmente nos conhece e gosta da gente como a gente e. Ate uma famosa marca de cerveja aproveitou a data esse ano para ancorar sua nova campanha publicitaria.Mas o motivo maior desse artigo e trazer de volta um dos mais belos textos ja publicados na internet sobre amizade. Trata-se de "Amigo, Um Ensaio", de Marcelo Batalha. Escrito em 1996, continua mais atual do que nunca. Um forte abraco a todos os meus antigos e novos amigos que tem surgido atraves desse canal.Amigo, Um EnsaioDificil querer definir amigo. Amigo e quem te da um pedacinho do chao, quando e de terra firme que voce precisa, ou um pedacinho do ceu, se e o sonho que te faz falta.Amigo e mais que ombro amigo, e mao estendida, mente aberta, coracao pulsante, costas largas. E quem tentou e fez, e nao tem o egoismo de nao querer compartilhar o que aprendeu. E aquele que cede e nao espera retorno, porque sabe que o ato de compartilhar um instante qualquer contigo ja o realimenta, satisfaz. E quem ja sentiu ou um dia vai sentir o mesmo que voce. E a compreensao para o seu cansaco e a insatisfacao para a sua reticencia.E aquele que entende seu desejo de voar, de sumir devagar, a angustia pela compreensao dos acontecimentos, a sede pelo "por vir". E ao mesmo tempo espelho que te reflete, e oleo derramado sobre suas aguas agitadas. E quem fica enfurecido por enxergar seu erro, querer tanto o seu bem e saber que a perfeicao e utopia. E o sol que seca suas lagrimas, e a polpa que adocica ainda mais seu sorriso.Amigo e aquele que toca na sua ferida numa mesa de chopp, acompanha suas vitorias, faz piada amenizando problemas. E quem tem medo, dor, nausea, colica, gozo, igualzinho a voce. E quem sabe que viver e ter historia pra contar. E quem sorri pra voce sem motivo aparente, e quem sofre com seu sofrimento, e o padrinho filosofico dos seus filhos. E o achar daquilo que voce nem sabia que buscava.Amigo e aquele que te le em cartas esperadas ou nao, pequenos bilhetes em sala de aula, mensagens eletronicas emocionadas. E aquele que te ouve ao telefone mesmo quando a ligacao e caotica, com o mesmo prazer e atencao que teria se tivesse olhando em seus olhos. Amigo e multimidia.Olhos... amigo e quem fala e ouve com o olhar, o seu e o dele em sintonia telepatica. E aquele que percebe em seus olhos seus desejos, seus disfarces, alegria, medo. E aquele que aguarda pacientemente e se entusiasma quando ve surgir aquele tao esperado brilho no seu olhar, e e quem tem uma palavra sob medida quando estes mesmos olhos estao amplificando tristeza interior. E lua nova, e a estrela mais brilhante, e luz que se renova a cada instante, com multiplas e inesperadas cores que cabem todas na sua iris.Amigo e aquele que te diz "eu te amo" sem qualquer medo de ma interpretacao: amigo e quem te ama "e ponto". E verdade e razao, sonho e sentimento.
Para conhecimento de todos, reproduzimos abaixo a correspondencia (e-mail) enviada pelo presidente do CSNEC ao CCEPA.Hermanos de CEPA! Mucho nos han alegrado las noticias que sistematicamente nos han hecho llegar, las que han sido objeto de divulgacion en las sesiones de trabajo del Consejo Supremo Nacional Espiritista de Cuba (CSNEC) ? Asociacion Casa de los Espiritistas y hemos divulgado entre los Centros y Sociedades del Pais. En el presente nos preparamos con vista al Congreso Nacional Espiritista que tendra como sede la hermosa Ciudad de Bayamo, rica por la tradicion de cultura e historia nacional y por ser uno de los principales baluartes de la practica espiritista en el pais. La reunion se desarrollara en el proximo mes de abril; pero antes en febrero tenemos un suceso que llena de jubilo a todos los Espiritistas Cubanos, este hecho esta relacionado con la reposicion del Busto de Allan Kardec en lugar publico, este busto tiene una historia que se remonta a 1957, cuando en ocasion del entenario del Libro de los Espiritus fuera develado en el parque La Pera, en la capital habanera bajo auspicio de la Federacion Espiritista de Cuba y en atencion a la iniciativa de la Sociedad Espiritista Enrique Carbonell .Tras anos de custodia compartida entre el Consejo Supremo Nacional Espiritista de Cuba y el Historiador de la Ciudad, Dr. Eusebio Leal Spengler, contando con el apoyo de las Autoridades del Gobierno Cubano, ha sido encontrado el sitio adecuado para su reposicion y exposicion permanente al publico cubano en general, a los que visiten nuestro pais y asi lo deseen, sin que medie actividad de lucro alguna, por minima que pudiera ser.El fin perseguido por los espiritistas de hoy, abrigados en el Consejo Supremo Nacional Espiritista de Cuba, de los Centros y Sociedades a su abrigo y en representacion de todas las aspiraciones de los pasados y presentes espiritistas es el sentimiento de que Allan Kardec es patrimonio de la Humanidad y como tal, el mejor territorio es La Habana Vieja, municipio que alberga el Centro Historico de la Ciudad, declarado Patrimonio Cultural de la Humanidad por la UNESCO en los anos 80.Asi hermanos de CEPA, trabajamos para rendir homenaje a Allan Kardec, el proximo 6 de febrero a las 10.00 am, en el parque que custodiara por siempre, su presencia entre nosotros. Les solicitamos apoyo en la divulgacion de este acontecimiento feliz.Nota: Comenzamos a considerar la posibilidad de estar presentes en el Congreso del ano 2012, esto lo trataremos mas adelante.Atentamente, reciban una abrazo fraternal de los Hermanos Cubanos,Alfredo Duran Arias.Presidente. CSNEC. A nova Lei consolida a visao de que Assistencia social e direito do cidadao, faz parte das politicas publicas. Nao mais esta restrita ao campo da filantropia. PUBLICADA LEI QUE CRIA O SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS. A lei 12 435, publicada em 7 de julho de 2011, dispoe sobre o SUAS e altera dispositivos da LOAS Lei Organica da Assistencia Social (LEI No 12.435, DE 6 DE JULHO DE 2011 DOU 07/07/2011 SECAO I). De acordo com a nova lei o pais passara a