ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARACATUBA, REALIZADA AO DECIMOPRIMEIRO DIA DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE, AS 08h30min, NA SEDEDA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA NA RUA BAHIA, No 1030. (Conselheirospresentes; Denise Cristina BentoFernandes (ONGPZ); Cinira Pereira (Cooperhidro); Marcia Marinho(UNESP), Simas Aragao (CBRN); NadirStorti (SME); Marcia Goncalves Gomes dos Santos (Clube da Arvore); JulianaZacharias (Suplente-CBRN); Carlos Cesar Costa (SMPUH); Reinaldo Alves da Cruz(Rotary Club); Marco Antonio Anselmo (SMDERT); Gleverton A. Candido (CamaraMunicipal); Jaqueline S. Casoni Borges (SMMAS) Faltas justificadas: DorisleiAparecida Teixeira de Carvalho (DEA); Osnei Ferracioli (ACIA). Faltasnao justificadas : William Seiji Inagaki Suda (AEAN); Lazaro EduardoPereira (ACREPOM); Antonio Cesar Salibe (UDOP); Mara Lucia de Azevedo Santos(UNIP) Jeferson Valdemir Miranda(Policia Ambiental);Aline Pandolfi (SIRAN); Paula Arantes Filipini (OAB); Euripedes Alencar Cesario (SMDA); Convidados:Fernando dos Santos Correa. Pautada reuniao: 1) Leitura da ata anterior; 2) Organizar Grupo Unidade deConservacao, 3) Formar grupo revisao Codigo Ambiental, 4) Decidir sobre reformada sede do Conselho na SMMAS, 5) 20 anos COMDEMA/comemoracao. 6) Informesgerais palestra.A Presidente Denise Fernandes (ONGPZ),abre reuniao agradecendoa presenca de todos.Solicita dispensa de leitura da ATA anterior,aceita porunanimidade.Pede tambem inversao da pauta.Item 06 Palestra colocada na prioridade. Senhor Fernando dosSantos Correa (APA) convidado para apresentar palestra sobre situacao dosanimais em nossa cidade. Este toma a palavra agradece a oportunidade e relata que varios sao os problemas na cidadedenuncias tem sido recebida sobre maus tratos com animais na cidade.Informa queno Centro de Zoonoses setor de castracao funciona somente setenta e cinco porcento,existe ainda rodeios clandestinos Bairro Agua Limpa que ja foiprotocolado no ano de 2011/2012 acao no Ministerio Publico.Recebeu denuncia devenda de carne de cavalo,cargas pesadas em veiculos de tracao animal(carroceiros),outra situacao que precisa ser corrigida e a situacao doscachorros de aluguel, que muitas vezes sao treinados para serem agressivos, masexiste um portaria que regulamenta a atividade. Algumas providencias precisamser tomadas: criacao de um cadastro municipal, microchipagem. Com relacao aoZoologico de Aracatuba relata que e necessario tomar providencias urgentes paraque a situacao dos animais no local seja melhorada, que os orgaos publicosvenham a dar explicacao sobre as ultimas mortes de animais ocorridas no local. Aposesta colocacao foi dada por encerrada a palestra, Presidente agradeceu apresenca e contribuicao produzida ao COMDEMA. Dando continuidade aos informesgerais foi dada sequencia ao tema: situacao do zoologico de Aracatuba: obras,mortes dos animais e outros. Dra. Marcia (UNESP) toma a palavra e fazexplanacao geral sobre a situacao dos animais no local. Diante de todas as informacoesprestadas, foi deliberado por unanimidade que oZoologico Municipal Dr. Flavio Leite Ribeiro venha a ser transformado em um Centro de Conservacao e Educacao Ambiental(CECEA), com o objetivo de abrir o espaco paraa comunidade interagir de forma mais efetiva com o local (lazer e educacaoambiental). Algumas justificativas foramcolocadas para que a mudanca ocorra: o Zoologico Municipal Dr. Flavio LeiteRibeiro em sua criacao, no ano de 1963, atingia as expectativas do publico daepoca bem como a legislacao vigente, com a evolucao da conscienciaecologica a visao do papel das instituicoes que mantinham animais selvagens emcativeiro se modificou drasticamente, nao sendo atualmente aceitavel a simplesmanutencao de animais cativos