por vezes nas beiras de rios ondesao submetidos a afogamentos, acabam poradmitir a autoria e a culpa de crimes que nao cometeram.Portanto, em se tratando de confissoes prestadas aAutoridade Policial, notadamente, quando, como in casu, houver retratacaoem Juizo, devem os julgadores examinar com acuidade, sabedoria, equilibrio e isencao de animo toda a prova doautos, para a racional formacao do seu convencimento. Foi, exatamente, o quefizeram os Srs. Jurados, quando do julgamento dos acusados pelo Tibunal doJuri. S. Exas. so deram valor aosinterrogatorios prestados em Juizo, por ambos os acusados.Reconheceram que Claudecir agiu sob o dominio da violenta emocao e logo em seguida deinjusta provocacao da vitima, e que, nodelito que ceifou a vida desta, Devalnirnao participou, de nenhum modo. A decisao dos Srs. Jurados,portanto, merece aplauso e nao censura, porque o arbitrio nunca deve estar acima do direito,ate porque o resultado do arbitro policial e, muitas vezes, um desafio apropria Justica. O professor Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, depoisde mencionar varias hipoteses depossiveis falsidade da confissao,conclui, com muita propriedade:O Estado nao quer que oinocente pague pelo verdadeiro culpado. Ha, pois, interesse publico em jogo,devendo o juiz confrontar a confissao com as demais provas, pesquisando possivel compatibilidade ouconcordancia, para nao incidir no errode aceitar uma auto-acusacao falsa (Processo Penal, vol. II, pags. 1.033/1.034)Assim, se nao se pode aceitar de pronto, sem exames e confrontos, a confissao do acusado,como arrimo da decisao, muito menos se podera faze-lo quanto a negativa dos fatos que lhe sao imputados. Na hipoteseem estudo, o acusado DEVALNIR nao sonegou, mas apontou fatos que corroboram asua negativa.O acusado CLAUDECIRconfessou, na fase judicial, quematou a vitima, em estado de legitimadefesa putativa e negou que a tenha matado, sob paga e a mando de DEVALNIR. Este, negou ter concorrido de qualquer modo para com o crime que, aquele, admitiu em juizo, espontaneae sinceramente, ter praticado, masnao pelos motivos ou nas circunstancias constantes da acusacao; fez umaconfissao qualificada. O Conselho de Sentenca agiu com acerto, bom senso e espirito de justica,tanto ao optar por dar credito a confissao do acusadoCLAUDECIR, acolhendo a tese do homicidioprivilegiado, defendida, em plenario, pela sua competente e cultadefensora; quanto em aceitar a negativado apelado DEVALNIR, no sentido de naoter participado de modo algum do aludidohomicidio. Entendo desse modo, absolveueste, e condenou aquele,admitindo em seu favor a ocorrencia da privilegadora do homicidioemocional. Seu soberano veredicto, nao merececensura e, muito menos, reforma,impondo-se a confirmacao dessa colendaCamara. A decisao dos senhoresJurados nao merece reforma porque, emque pese os esforcos da acusacao, nos autos, nao ha prova seria e concreta, capaz de dar a certeza da procedencia dasimputacoes feitas a qualquer dos acusados. Muito pelo contrario, a acusacao naologrou provar nada do que articulou na denuncia e sustentou no libelo crimeacusatorio. Limitou-se pinsar dos depoimentos prestados na faseinquitoria, por pessoas suspeitas e comvinculos afetivos com a vitima e seus familiares, alguns, por sua iniciativa,reprisados em juizo, frases soltas a que atribui forca e sentido que elas naotem, na ansia desesperada de condenar os acusados a pena maxima. Na verdade, bem examinado ospresentes autos, ha que se concluir esteprocesso, em materia de