thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
ja incorporada ao direito interno, prevista no art. 7.5 do Pacto de Sao Jose da Costa Rica, mas que ainda encontra alguma resistencia em sua aplicacao, por razoes atinentes, sobretudo, a dificuldades operacionais. 52 Em elaboracao RE 635659 / SP A apresentacao de presos ao juiz e uma realidade em praticamente todos os paises democraticos. A simples tradicao nao sustenta, portanto, a nossa praxe atual. Tramita no Congresso PLS 554/2011, que busca dar tratamento legislativo ao tema. No entanto, para casos de trafico simples de drogas, nao ha razao para esperar alteracao legislativa. Cabe registrar, ainda, a existencia de projetos piloto sobre o tema, objeto de parcerias entre o CNJ e Tribunais de Justica. Contudo, independentemente dos projetos em andamento, tenho por cabivel e conveniente, nas prisoes por trafico de drogas, a determinacao, por esta Corte, da imediata apresentacao do preso ao juiz.9. DispositivoPelo exposto, dou provimento ao recurso extraordinario para: 1 Declarar a inconstitucionalidade, sem reducao de texto, do art. 28 da Lei 11.343/2006, de forma a afastar do referido dispositivo todo e qualquer efeito de natureza penal. Todavia, restam mantidas, no que couber, ate o advento de legislacao especifica, as medidas ali previstas, com natureza administrativa;2 Conferir, por dependencia logica, interpretacao conforme a Constituicao ao art. 48, caput, da Lei 11.343/06, no sentido de que, na prisao em flagrante por trafico de droga, o preso deve, como condicao de validade da conversao da prisao em flagrante em prisao preventiva, ser imediatamente apresentado ao juiz; 3 Conferir, por dependencia logica, interpretacao conforme a Constituicao ao art. 48, 2o, da Lei 11.343/2006, no sentido de que, tratando-se de conduta prevista no art. 28 da referida Lei, o autor do fato sera apenas notificado a comparecer em juizo; 53 Em elaboracao RE 635659 / SP 4 Absolver o acusado, por atipicidade da conduta; e5 Determinar ao Conselho Nacional de Justica as seguintes providencias:a) Diligenciar, no prazo de seis meses, a contar desta decisao, por meio de articulacao com Tribunais de Justica, Conselho Nacional do Ministerio Publico, Ministerio da Justica e Ministerio da Saude, sem prejuizo de outros orgaos, os encaminhamentos necessarios a aplicacao, no que couber, das medidas previstas no art. 28 da Lei 11.343/2006, em procedimento civel, com enfase em atuacao de carater multidisciplinar;b) Regulamentar, no prazo de seis meses, a audiencia de custodia determinada nesta decisao, com o respectivo monitoramento;c) Apresentar a esta Corte, a cada seis meses, relatorio das providencias adotadas e resultados obtidos, ate ulterior deliberacao.E como voto.Topicos:Descriminalizacao das drogas, RE 635.659, STF, voto
esta envolvida no debate mundial sobre a descriminalizacao do uso de drogas. Foi esse inclusive o mote da edicao da Lei de Drogas, em 2006: aumentar a pena minima para trafico de drogas e acabar com penas de prisao para uso.No entanto, as consequencias de uma pena continuam pesando sobre o usuario. Ele e denunciado, passa por um processo criminal e, se condenado, deixa de ser reu primario embora nao va preso. Se a lei for cassada pelo Supremo, a expectativa e que o Congresso aprove uma lei regulamentando o consumo de drogas como infracao administrativa.Mas criminalistas e sociologos apontam que a lei nao funcionou. Os dados do Departamento Penitenciario Nacional do Ministerio da Justica (Depen) ajudam a da-los razao. De dezembro de 2006, ano da edicao da lei, a junho de 2014, a populacao carceraria cresceu 66%. Ja a quantidade de presos por trafico saltou 339%, saindo de 31,5 mil para 138,6 mil.Onus da provaEm entrevista concedida a ConJur em abril de 2013, o desembargador do Tribunal de Justica de Sao Paulo Guilherme de Souza Nucci deu algumas razoes para essa distorcao. Segundo ele, a lei e mal feita e inverte o onus da prova. Como a pena prevista para uso e advertencia sem agravantes, os delegados passaram a autuar qualquer um preso com drogas como traficante, levando os indiciados a prisao em flagrante.Nucci, um dos maiores doutrinadores de Direito Penal do pais, explicou, naquela ocasiao, que o efeito pratico da lei e que, quem e flagrado com drogas tem de provar que e usuario para nao ser preso por trafico. E o correto seria o Ministerio Publico provar que aquele usuario e, na verdade, um traficante.Para o desembargador, o texto da lei e que causa problema. O trafico e que tinha que ter a finalidade: Carregar droga para comercializar. E ai se nao fica provada a intencao de vender, de traficar, cai automaticamente para o uso. Mas hoje, pela lei, se voce carrega a droga, mas nao consegue provar que e para consumo proprio, e condenado por trafico.Caminho alternativoO debate nao se restringe ao Brasil. Quase todas as grandes democracias do mundo se deparam com o dilema de dar ou nao uma resposta penal ao consumo de drogas.Portugal, por exemplo, e considerado um case de sucesso pelos defensores da despenalizacao do uso. La, desde 2001, a posse de pequenas quantidades de drogas recreativas sao tratadas como problema de saude, e nao de Direito Penal.Isso quer dizer que quem for flagrado com drogas e punido com multas e prestacao de servico comunitario, mas nao responde a um processo penal. O resultado, segundo reportagem do site britanico sobre politicas para drogas Transform, e que o uso de drogas em Portugal e o menor da Europa e o consumo entre jovens de 15 a 24 anos caiu entre 2001 e 2011.Na area de saude houve conquistas mais sensiveis. O numero de diagnosticos de infeccoes do virus HIV, por exemplo, caiu de 1.016 para 56 entre 2001 e 2012. Entre os que usam drogas injetaveis, esse numero caiu de 568 para 38 no mesmo
periodo, segundo o Transform, em texto publicado em junho de 2014.De acordo com reportagem do Washington Postpublicada em junho deste ano, Portugal tem hoje o segundo menor indice da Europa de mortes relacionadas ao uso de drogas.O jornal cita levantamento do Centro Europeu de Monitoramento de Drogas e Vicio em Drogas segundo o qual o pais tem hoje 3 mortes para cada milhao de pessoas. O Reino Unido, em comparacao, tem 126,8 mortes por milhao. A media da Uniao Europeia e de 17,3 mortes overdoses para cada milhao de pessoas.Ajuste de focoInspirado pela experiencia de Portugal, o jornalista ingles Johann Hari decidiu escrever um livro sobre a guerra as drogas. Em Chasing the Scream: The First and Last Days of the War on Drugs, Hari desmonta alguns mitos.O que mais chamou atencao dele mesmo, conforme texto publicado no Huffington Post, foi o de que cada vez mais estudos cientificos dissociam o vicio em drogas dos componentes quimicos da droga. A conclusao do autor e as principais causas do vicio em drogas sao o abandono afetivo e as circunstancias em que a pessoa vive.Ele conta que a ideia de que drogas viciam por si so surgiu nos Estados Unidos e virou senso comum: drogas viciam porque contem substancias aditivas. Mas o que Johann Hari descobriu foi que esse pensamento vem sendo deixado para tras.Segundo o livro, a conclusao foi tirada de um estudo feito por um cientista americano financiado pelo governo do entao presidente Richard Nixon. A pesquisa consistia em prender um hamster numa gaiola com duas ampolas de agua: uma pura e outra misturada com cocaina. Depois de experimentar as duas, o rato desiste da agua pura e bebe a agua com cocaina ate morrer de overdose ou inanicao.Entretanto, poucos anos depois, outro cientista aprofundou o estudo. Criou uma gaiola cheia de atracoes e com espaco para diversos ratos. Chamou-a de Rat Park, algo como um parque de diversoes para ratos, e botou as mesmas duas ampolas.O que ele percebeu foi que os ratos do Rat Park experimentavam as duas aguas e abandonavam a cocaina. A conclusao foi que os ratos num ambiente saudavel, com coisas para se ocupar e outros ratos para socializar, nao sentem necessidade de se drogar. O hamster do primeiro experimento estava preso sozinho numa cela vazia cuja atividade era a cocaina.No livro de Johann Hari, ele afirma que, durante a Guerra do Vietna, 20% dos soldados americanos eram viciados em heroina. No entanto, quando voltaram para casa, 95% deles pararam de usar a droga. Eles passaram de uma gaiola aterrorizante para uma agradavel, e nao queriam mais usar drogas, escreveu o jornalista.RE 635.659*Texto alterado as 19h53 do dia 7 de agosto de 2015 para acrescimos.Fonte: Revista Consultor Juridico, 7 de agosto de 2015, 16h05
No Justificando Entrevista dessa semana recebemos o Jurista Pedro Estevam Serrano para uma conversa sobre Politica, Judiciario e Midia. Serrano lancou recentemente o livro O Justica na Sociedade do Espetaculo, no qual reune uma serie de textos escritos ao longo de sua carreira.A entrevista que durou em torno de vinte minutos, aborda a tese do Jurista sobre atuacao do Judiciario como agente da excecao. Isto mesmo, aquele que seria o garantidor de direitos e aplicador das leis esta se comportando justamente como o Poder que suspende garantias individuais. Serrano explica a ideia da "excecao": "uma forca politica que ingressa nas relacoes juridicas entre Estado e pessoa para suspender o Direito e fazer valer uma soberania absoluta". Segundo ele, o Judiciario pode atuar de duas formas quanto a excecao. A forma secundaria, porem permanente, que ocorre no Poder Judiciario - na pratica juizes, promotores e advogados - chancela a excecao imposta pela politica policial do Estado brasileiro em periferias e favelas:"Ha um Estado de Excecao Permanente em relacao a pobreza, que tem os seus direitos a circulacao suspensos - depois das onze horas ninguem circula na periferia; tem o seu direito a livre expressao suspenso, veja a repressao ao funk. E quando ha o suspeito de ser o tal do 'inimigo', o tal do 'bandido' tem o direito a integridade fisica e a vida suspensos. Direito a defesa nao existe - 40% dos aprisionados no Brasil, quarta maior populacao aprisionada no mundo, sao presos sem direito de defesa em celas e cadeias medievais". "Nesse aspecto, o Judiciario e um dos agentes (da excecao). O agente principal e a PM (Policia Militar), mas o Judiciario consolida isso, por exemplo, quando apriosiona 40% das pessoas com ordens cautelares e nao com ordens definitivas. O Juiz e o Promotor acabam sendo agentes desse estado de excecao tambem. Agentes secundarios nesse tipo de questao" - completou.A outra forma de atuacao como agente da excecao ocorre quando o Judiciario decide interromper o ciclo democratico e agir contra a Constituicao. Essa forma de excecao tem tido uma certa forca na America Latina, com dois casos que aconteceram ha pouco tempo em Honduras e Paraguai."(Nesse caso) tem o Judiciario ou como agente da decisao de interromper o ciclo democratico ou como agente que legitimou a decisao de impechment de interrupcao". Em Honduras, o Presidente Zelaya chegou a ser expulso do pais, em decisao frontalmente contraria a Constituicao do pais - a Corte, posteriormente nao so anulou a expulsao, como tambem o proprio impeachment, mas apenas anos depois de ele ja ter sido tirado do poder. No Paraguai, por exemplo, o processo de impeachment teve duas horas de defesa e pouquissimas oportunidades para faze-la. O caso foi tao gritante que ha mais garantias em se defender de uma multa de transito do que se defender de um golpe.No Brasil, para Serrano o Mensalao acendeu o "farol amarelo", quando suspenderam o direito de defesa, por condenar uma serie de pessoas sem provas, muito por causa da relacao perniciosa entre Justica em Midia. "Voce substitui a logica do Direito, que e a do
licito e do ilicito por uma logica do noticia e nao-noticia".A entrevista ainda abordou sobre as oscilacoes do Judiciario brasileiro quando atua como um "garantidor de direitos", ao que Serrano atribuiu considerou esse comportamento erratico do avanco como ate onde a elite e midia razoavelmente aceitam. "O voto do Ministro Barroso foi um exemplo disso. Ele faz discurso muito bom, uma justificacao muito boa, que aponta para o sentido de descriminalizar o porte para uso de substancias entorpecentes, ou seja, que favorece as pessoas no direito de propriedade mais essencial, que e o direito de propriedade do proprio corpo; e no final ele vai restringir so para a maconha. Entao ele fez um discurso muito bonito, mas uma decisao ruim, na minha opiniao, porque ao inves de obedecer a Constituicao, preferiu mediar com a midia e a opiniao publicada". Ou seja, para Serrano o Supremo Tribunal Federal tem sido erratico quanto a dialetica entre excecao e Constituicao. Ja a primeira e segunda instancia, ou seja, demais juizes do Brasil, a postura que tem prevalecido e a da excecao: "O Judiciario Penal de primeira instancia, majoritariamente, e uma forca de excecao para recriminar e punir a pobreza".Fonte: http://justificando.com/2015/09/30/pedro-serrano-fala-ao-justificando-sobre-o-judiciario-como-agente-do-estado-de-excecao/
guerra mundial.Com atuacao brilhante do ainda menino Christian Bale e dirigido por Stevem Spilberg Imperio do Sol e dos filmes mais emocionantes retratados da segunda guerra mundial, uma comovente historia de luta e perseveranca pela vida, mesmo ainda que se perca os parametros da realidade que nos envolve. TrailerDOWNLOAD: http://www.fileserve.com/file/f726JDg
todos as cabecas transtornadas que ali estudam, todas elas se curvam diante da supremacia degenerativa de Donnie, em sua alucinacao a luz do dia.Trailer Download Part1: http://www.megaupload.com/?d=HUXNZRH4Download Part2: http://www.megaupload.com/?d=OT94TXVXDownload Part3: http://www.megaupload.com/?d=D7MO2JNXDownload Part4: http://www.megaupload.com/?d=8OMVLIAFDOWNLAOD TRILHA:http://www.4shared.com/file/55815404/adab949c/Donnie_Darko_Original_Soundtrack.html
A primeira impressao de ver um filme com nome O cheiro do ralo, algo muito loco pra se pensar. Lourenco comprava objetos das pessoas e assim exercendo o poder sobre elas, elas precisavam de dinheiro e ele de humilhar as pessoas. Ate o extremo de se apaixonar pela Bunda da garconete e nao por ela, a trama se desenrola, e vemos o quanto o poder embriaga as pessoas a ponto de sucumbir na propria merda.Torrent: http://kickass.to/o-cheiro-do-ralo-dvdrip-xvid-pedr1nho-t3846906.html David Lynch e considerado um dos diretores mais enigmaticos dos ultimos tempos e e dele este filme intitulado por aqui como Cidade Dos Sonhos. Mulhollnad Drive e uma estrada nos arredores de Los Angeles onde moram grandes astros de Hollywood e e exatamente ali que a historia se inicia, Rita (Laura Harring) atravessa pela estrada em sua limousine ate que um carro cheio de jovens bebados se choca fortemente com o seu, Rita deixa o veiculo cambaleante e segue sem rumo ate encontrar uma casa onde se refugia porem ao retomar a consciencia nao se lembra sequer de seu nome. Betty uma jovem aspirante a atriz que acaba de desembarcar em L.A vai morar na casa de sua tia que acaba de sair para uma viagem e la encontra Rita, dando inicio a um complexo relacionamento e juntas elas buscam encontrar a verdade por traz do episodio na auto estrada e desvendar a identidade de Rita. Do outro lado da cidade o diretor de cinema Adam Kesher passa por um dilema, tem uma reuniao com seus produtores que decidem qual sera a atriz que ira interpretar a personagem do seu proximo filme o que o deixa louco, ele arruma uma grande encrenca com os mafiosos irmaos Castigliane, alem de ser espancado pelo amante da esposa ficando a merce de sua propria sorte.TrailerDOWNLOAD: http://www.fileserve.com/file/gXdjWRf Lembrem-se que atividades aqui postadas devem ser sempre adaptadas aos objetivos de cada professor e sua turma. LINGUAGEM TEATRAL "A LINDA ROSA JUVENIL" CENARIOMontar um jardim com os alunosPersonagens Principais: Uma menina para representar a Rosa;Uma menina para representar a Bruxa;Uma menina para representar a Fada;5 meninos para representar o Tempo;5 meninos para representar o Mato;Um menino para representar o Rei.DESENVOLVIMENTOAs criancas fazem rodas com se fossem canteiros de flores borboletas e passaros do jardim.1a Personagem Entra a Rosa, cantando alegre, mexendo nas flores, brincando com as borboletas e diz: Como sou feliz! Como a vida e bela no meu jardim! Flores, passaros, borboletas! ( danca ao som do fundo musical).2a Personagem Der repente, de dentro do mato surge uma bruxa que diz: Ha, ha, ha, ha, ha! Odeio gente feliz! Vou ja acabar com esta felicidade. ( se aproxima da Rosa e diz): Durma princesa, durma para sempre! Nunca mais veras flores, borboletas ou beleza alguma! (sai dando gargalhadas).3a Personagem. A Fada Madrinha entra e ao ve a Rosa dormindo diz: Nao posso deixa-la dormir para sempre, minha afilhada! Vou adormecer todo o seu reino, ate que um rapaz valente, corajoso venca as dificuldades para chegar ate o castelo e se apaixone por voce. Assim, faz todos no castelo adormecer com a
cantada da linda Rosa Juvenil. Caso as criancas nao conhecam a cantiga, cante-a para elas; se alguma crianca ja conhecer peca que ajude o professor a ensinar para as outras. Depois mostre para o grupo os personagens do teatro de varetas e deixe que as criancas manuseiem, passando os personagens de mao em mao na roda. Em seguida, anuncie que o teatro ira comecar.A Linda Rosa Juvenil A linda Rosa juvenil, juvenil, juvenil.A linda Rosa juvenil, juvenil, juvenil.Vivia alegre no seu lar, no seu lar, no seu lar.Vivia alegre no seu lar, no seu lar, no seu lar.E um dia veio a bruxa ma, muito ma, muito ma.E um dia veio a bruxa ma, muito ma, muito ma.Que adormeceu a Rosa assim, bem assim, bem assim.Que adormeceu a Rosa assim, bem assim, bem assim.E o mato cresceu ao redor, ao redor, ao redor.E o mato cresceu ao redor, ao redor, ao redor.E o tempo passou a correr, a correr, a correr.E o tempo passou a correr, a correr, a correr.E um dia veio um belo rei, belo rei, belo rei.E um dia veio um belo rei, belo rei, belo rei.Que despertou a rosa assim, bem assim, bem assim.Que despertou a rosa assim, bem assim, bem assim.E os dois puseram-se a dancar, a dancar, a dancar.E os dois puseram-se a dancar, a dancar, a dancar.E batam palmas para o rei, para o rei, para o rei.E batam palmas para o rei, para o rei, para o rei.http://www.vagalume.com.br/os-pequerruchos/a-linda-rosa-juvenil.html#ixzz2YvBtE4prAs criancas podem continuar sentadas, mas agora viradas para o local da apresentacao. O teatro pode ser feito em algum suporte proprio para fazer teatro com fantoches e varetas, mas tambem pode ser feito atras de algum movel; uma mesa virada, ou um armario pequeno. O importante e que o professor fique escondido e so os personagens aparecam. E assim, o professor vai cantando a musica, com a ajuda das criancas e interpretando as situacoes por meio dos personagens de vareta. Fonte: Arquivo institucional - NDI- 2013Terceiro Momento: As criancas confeccionam o teatro de varetasMateriais: copias dos personagens, folhas A4, cartolinas, tesouras, cola bastao, fita crepe, varetas, lapis de cor, canetinha e giz de cera.OBS: Dependendo da idade das criancas, o professor pode sugerir que desenhem os personagens em vez de somente pintar as copias. O professor tambem deve orienta-las em relacao ao tamanho dos desenhos, para que nao sejam muito pequenos, assim todos poderao ve-los enquanto brincam de teatro.Em uma mesa disponha os materiais e convide as criancas a comecarem a confeccao dos personagens. Deixe que cada uma escolha o(s) personagem (s) que ira criar ou pintar. Depois, ajude-as a recortar e colar com cola bastao numa cartolina, para que fique mais firme; e por ultimo grude a vareta com fita crepe ou durex.Quarto Momento: As criancas apresentam o teatro de varetasMateriais: teatro de varetas da linda Rosa Juvenil, confeccionado pelas criancas.Duracao: 30 minutos aproximadamente.Organize o espaco de acordo com a primeira apresentacao, mas agora divida as criancas em 2 ou 3 grupos, de acordo com a quantidade de criancas, de maneira que enquanto algumas criancas
apresentam o teatro as outras assistam.Quinto Momento: Confeccionando acessorios para as criancasMateriais: Para a coroa do rei e chapeu da bruxa: grampeador , tesoura, papel cartao, papel pardo, cola colorida, brilho e lantejoulas. Para a coroa da linda Rosa Juvenil: grampeador , tesoura, papel cartao, cola colorida, brilho e lantejoulas, flores naturais colhidas do chao um pouco antes da brincadeira de teatro. Caso o professor nao tenha as flores naturais disponiveis, podera usar as flores artificiais. E importante que o professor explique as criancas que nao devemos arrancar as flores naturais quando ainda estao no galho, somente quando a natureza oferece-las, ou seja, quando cairem ao chao. Para o mato: papel crepom verde e fita durex. Para o relogio: furador de papel, cartolina, copia do relogio do teatro de varetas, lapis de cor, giz de cera, cordao.Duracao: Aproximadamente 30 minutos.Proponha para as criancas brincarem de fazer o teatro da Linda Rosa Juvenil, e convide-as a confeccionar acessorios para esse momento. Combine quem sera cada personagem e encaminhe o trabalho, dando as opcoes de confeccao de cada acessorio. As criancas podem se reunir em mesas separadas, contendo em cada uma delas os materiais selecionados para a confeccao dos acessorios. O professor, com a ajuda do auxiliar de sala (ou outro profissional da escola que podera auxiliar o professor nessa atividade) orienta as criancas. E importante que todas as criancas possam transitar pelas mesas para ver o trabalho dos colegas, e caso se interessem em fazer mais de um acessorio, sejam acolhidas nessa opcao. Entretanto, e importante que concluam o acessorio ja iniciado para depois iniciar a construcao de outro, sobretudo as criancas mais velhas 4 a 5 anos. Como fazer os acessoriosCoroa: Corte a cartolina ou papel cartao, no formato de uma coroa, e proponha que o grupo que optou por esse acessorio, decore-o com cola colorida, brilho e lantejoulas . Depois de pronto e de secar a cola, grampeie as duas pontas para que possa encaixar na cabeca das criancas. Quem optou pela coroa da linda Rosa Juvenil, ira fazer o mesmo procedimento da coroa do rei, mas na hora da brincadeira de teatro, pode colher algumas flores e encaixar entre a coroa e a cabeca. Caso nao haja flores na instituicao, o professor podera providenciar flores artificiais, ou ainda desenhar com canetinha pequenas flores na coroa.Chapeu da bruxa: Corte o papel pardo, conforme ilustracao e proponha que o grupo que optou por esse acessorio, decore-o tambem com cola colorida, brilho e lantejoulas. Depois de pronto e de secar a cola, grampeie as duas pontas de forma a encaixar na cabeca das criancas. Fonte: Arquivo institucional - NDI- 2013Mato: proponha que as criancas cortem, com seu auxilio se necessario, o papel crepom, ainda dobrado, formando tiras. Depois desdobre-o, pegue algumas fitas do papel crepom junte-as e fixe-as com fita durex pelas pontas, de modo a formar um molho de fitas de crepom.Relogio: o relogio pode ser o mesmo do teatro de varetas, caso a crianca opte por apenas pinta-lo, ou entao pode desenha-lo, numa cartolina cortada ao meio. O professor pode ajuda-la