pedidos. Ate gostaria de conhecer...Nao podemos esquecer do Principio da Estritata Vinculacao dos Magistrados.Ja pensou se chegasse no forum pedindo X e saisse de la com Y?A realidade, o Sistema Judiciario Norte Americano e completamente diferente do nosso!!!!Amigo: "O poder emana do povo... bla bla bla"Vontade Geral instrumentalizada e legitimada pelo vote e pela lei!!!!Ok. Tudo bem...E Dworkin valoriza a aplicacao de principios!!!!Vamos seguir o exemplo dos EUA que tudo vai se resolver!!!!!Lindo, Maravilhoso!!!! Para os USA. Para a sociedade e o sistema judiciario que ele formulou sua Teoria. E nao para o brazil.#########################Pois, o Common Law poissui poucas leis EXATAMENTE porque a atuacao dos juizes e LEGITIMADA pela Vontade Geral Democratica atraves de suas escolhas com PARTICIPACAO POPULAR seja pelo VOTO DIRETO seja pela CHANCELA INDIRETA PELAS ASSEMBLEIAS E PELO SENADO.#########################Ou seja,AS TEORIAS DWORKIANAS SAO MUITO BOAS PARA O SISTEMA AMERICANO.PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA NAO TEM NENHUMA OU POUCA VALIA.Senao de um estudo de Direito Comparado bem divergente do nosso como e o Chines, o Arabe e o Hindu.Resumindo,E um ledo engano toda essa tentativa de traslado ou minima citacao das Teorias de Dworkin a nossa realidade.E um ato atentatoria a Democracia e a Vontade Geral. A unica coisa que resta a um povo completamente excluido das vertu Pos-Modernas!!!!!Nos brazileiros!!!!!!Grande abrco e Feliz Natal!!!!Marco Antonio Borges: Rafael, quem me dera voce fosse o juiz. Tenho medo de cair em um positivista fundamentalista.Bom, se a CF tem principios, nao entendo porque nao aplicar a teoria desse pessoal. As leis nao acompanham o dinamismo da sociedade e e nunca acompanharao. Ainda mais o nosso Congresso.Voce mesmo afirmou: "O art. 4 da LICC diz + ou - o seguinte: "QUANDO A LEI FOR - OMISSA - O JUIZ DECIDIRA COM BASE (...) PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO". De fato a lei nao e omissa. A pessoa tem que cumprir a funcao social da propriedade para poder gozar, usufruir e dispor. A propriedade nao e um direito absoluto. E tal principio, para ser aplicado, requer tecnica, hermeneutica.Se voce nao adequar a interpretacao das leis ao caso concreto, a realidade, estamos fulminados. Nao pretendo que o Brasil siga a Common Law, e sim que siga o dinamismo da sociedade.Friso, uma coisa e ocupar uma fazenda de eucaliptos ou de laranjas ou da EMBRAPA ou a minha casa. Outra coisa e ocupar um terreno vazio ha decadas, dentro da cidade.Alem do mais, deve ver quem e porque esta ocupando. Nao e simples, mas e importante.Abracos.Rafael Tanure: Contudo, outro dia uma afim doutoranda em constitucional e estava falando de Dworkin como um semi-Deus e ainda da supremacia das teorias do mesmo na universidade. Nao sei quem e o orientando dela. No mestrado foi o finado Baracho.Acredito que adaptacao ao caso concreto sempre existira. Pois, dificilmente uma situacao se amoldara perfeitamente a legislacao.Temerario a Democracia seria o judiciario nao atender a Vontade Geral e, sim, as suas proprias conviccoes ou do poder publico.Quanto interpretar a favor das minorias democraticas... Deve ter muito cuidado...A Democracia vem evoluindo dia a dia e criando instrumentos legais para inclusao de tais minorias, como: Acao