PROPOSTAS DO PARTIDO ALFA: SAUDE PUBLICA A Saude Publica e uma OBRIGACAO do Estado e sera responsabilidade da Prefeitura garantir, gratuitamente, atendimento medico e ambulatorial, alem de exames e internacoes para todos. Para isso o Municipio recebera 1/3 da arrecadacao de todos os impostos da sua base territorial. Ao Estado correspondera a prevencao e o controle das doencas, atraves de vacinas. Em caso de Pandemia, a Uniao e quem devera atuar para estabelecer o Controle das doencas. Alem disso, e a Uniao que faz o controle do medicamentos e determina a politica das praticas de Medicina. PROPOSTAS DO PARTIDO ALFA: PETROBRAS E COMBUSTIVEIS Uma coisa e certa: nessa anarquia que foram as ultimas Administracoes politicas da Petrobras, ninguem sabe ao certo se a Petrobras continua publica ou nao. Se for publica a empresa, queremos saber quanto, em lucros, ela esta rendendo para os brasileiros. Lucro, nao impostos, por que impostos teriam que ser pagos, independente de ser ou nao uma empresa publica. Sim, porque no momento ela rende mesmo e para alguns poucos beneficiados, como Eike Batista, por exemplo. E, logico, para mais uma pa de CC's incrustados na Administracao da empresa, tambem. Mas outra coisa tambem e certa: a tal CIDE (Contribuicao de Intervencao do Dominio Economico), cujo indice sofreu uma reducao temporaria, e tempo de Eleicao, devera ser EXTINTA. O ganho do setor publico, com a readequacao causada pelo Projeto T/3, compensara possiveis perdas dos governos municipais, estaduais e federal. Se mesmo assim, os precos nao cairem, e forte intencao do Partido Alfa acabar com o Monopolio Estatal, liberando para que outras empresas tambem importem, refinem petroleo e comercializem combustiveis. Desde que o mundo e mundo, nada melhor que uma boa concorrencia para fazer baixar os precos, que e afinal o que interessa para a populacao. Assim tambem devera ocorrer com o IPI dos automoveis brasileiros, os mais caros do mundo, com absoluta certeza. PROPOSTAS DO PARTIDO ALFA: REFORMA TRIBUTARIA Quem quer que fale em Reforma Tributaria nesse pais, nesse momento, estara inexoravelmente MENTINDO, pois nunca havera um acordo para ver quem aceita perder Receita. O Projeto T/3 do Partido Alfa pretende "socializar" todos os recursos, de maneira que o controle e o manejo dos mesmos sejam desconcentrados e a aplicacao seja direta. NAO E funcao constitucional de nenhum parlamentar ficar "liberando" projetos, verbas, para municipios e estados, onde todos nos sabemos que vai rolar aquele velho pf (por fora). Todos os Tributos, Impostos, Contribuicoes, etc, etc... deverao ser recolhidos exclusivamente na CEF, que providenciara na Divisao imediata dos mesmos. 1/3 para o Municipio, 1/3 para o Estado e 1/3 para a Uniao. Ao Municipio cabera cuidar da Saude, do Saneamento Basico, da Assitencia Social e da Educacao Basica, sendo ate a 5a Serie nos municipios do interior e ate a 8a Serie nas Capitais. Os Estados assumirao a Seguranca, a Educacao Tecnica e Superior e a Infra-estrutura, alem do financiamento da Producao. A Uniao competira os orgaos especificos federais, tais como a Defesa, o Parlamento, a Justica Federal e as Relacoes Exteriores. Depois de divididos, trataremos entao da REDUCAO