thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
piso atual e o piso reivindicado, em se tratando de valores relativos ao reajuste do piso, retroativa a janeiro de 2009, calculado ano a ano, devidamente corrigido, bem como diferencas vincendas, quando da liquidacao da sentenca, caso nao concedida a antecipacao de tutela; VII- Seja, ao final, julgada a presente demanda procedente, confirmando-se a antecipacao da tutela, fixando definitivamente: a)- Que o demandado pague aos demandantes o piso minimo legal de acordo com o piso nacional do magisterio lei 11.738/2009, onde o piso de nivel medio, jornada semanal de 40 horas, no valor de 950,00 devidamente reajustado em 52,72%, devendo reajustar os pisos das demais classes (graduados, especialistas, mestres, doutores), que tem aquele piso como piso base das carreiras, mantendo a mesma diferenca de percentuais entre uma classe e outra, como vigente nos dias atuais; b)- Que o demandado pague o equivalente a 1/3 da jornada para atividade extraclasse, de todas as classes da carreira do magisterio; c)- Seja condenado a pagar o equivalente a 1/3 da jornada para atividade extraclasse, retroativo a janeiro de 2009, a contar da data da implementacao do direito, como hora extra, visto que os professores avaliaram, estudaram e planejaram alem da jornada de trabalho, sem a devida remuneracao; d)- Seja condenado a pagar todos os valores atrasados, que correspondiam as vantagens: gratificacao e regencia de classe, utilizados para completar o valor do piso, enquanto piso foi sinonimo de remuneracao, a contar da data em que deveriam ter sido pagas aquelas vantagens 01/01/2009. VIII- Seja o Municipio intimado da concessao da antecipacao de tutela e ao mesmo tempo citado para exercer, no prazo legal, o seu direito a defesa, sob as penas da lei; IX- Seja o promovido condenado ao pagamento de honorarios advocaticios a base de 20% sob o valor da condenacao que sera apurada na fase de liquidacao de sentenca. X- - Por fim, seja comunicada a Procuradoria Geral de Justica, para tomada das providencias cabiveis, com base no artigo 11, da Lei 8.429/92, pois a nao implementacao do PISO E DA JORNADA DE 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE correspondem a violacao ao principio da legalidade, alem de violados varios outros principios constitucionais, devendo o gestor responder por improbidade administrativa. Por fim, requer a producao de todas as provas em direito admitidas, tais como: documentos, pericias, testemunhas e o que mais for necessario para o deslinde da presente lide. Da-se a causa o valor de R$ 1.000,00, para efeitos fiscais. Termos em que Pede e espera deferimento. Pianco/PB, 20 de marco de 2014. FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. OAB/PB 15.459
A NOSSA GESTAO VAI SER FEITA COM ACOES EFETIVAS PARA AJUDAR A POPULACAO EM SUAS DIFICULDADES COM A FALTA DE AGUA, TANTO NA CIDADE COMO NAS COMUNIDADES RURAIS. A agua e um bem publico que deve estar disponivel para todos de forma democratica, ate porque, nenhum ser vivo pode sobreviver sem o precioso liquido. Durante o nosso mandato vamos fazer o que for possivel para garantir o direito a todas as familias de usufruirem de agua de qualidade e em quantidade dentro de seus lares. Alem de necessaria para a sobrevivencia da sociedade, a agua e uma fonte em potencial na geracao de emprego e renda para as familias. Por isso que o poder publico municipal tem o dever de executar obras importantes, no sentido de viabilizar o acesso direto das comunidades rurais as mais diversas fontes de agua.A titulo de hoje, podemos afirmar que estamos com uma das maiores crises hidricas de nossa historia, correndo o risco de se chegar a um colapso total do abastecimento de agua em nossa cidade, sem contar que em muitas comunidade rurais ja nao existe mais a disponibilidade do precioso liquido. Em todo o Estado, na data de hoje existe 31 cidade que entraram em colapso e 86 estao enfrentando racionamento. No entanto, em nosso municipio, nao se ver nenhuma acao efetiva das autoridades locais (prefeito e vereadores), no sentido de resolverem os graves problemas da falta dos recursos hidricos. Vamos trabalhar na execucao de obras importantes para que a populacao tenha sempre agua nas residencias, fazendo acoes de prevencao a medio o longo prazo.Pretendemos trabalhar junto aos governos federal e estadual, no sentido de construirmos acudes nas cabeceiras dos rios que cortam o nosso municipio, com um sistema de vazao controlada, para que durante o periodo de estiagem, as comportas serem abertas, com o objetivo de tornar os rios sempre perene durante todo o ano. Desta forma, quem tem suas terras de um lado e do outros dos rios, terao sempre agua disponivel para a producao de alimentos ou para a producao de pasto para os animais. Acoes deste tipo, gera emprego e renda para as populacao da zona rural, fazendo com que nao haja o exodo rural da populacao para outros estados ou ate mesmo para a nossa cidade. Alem do mais, o poder publico pode e deve dar assistencia tecnica aos agricultores em suas mais diversas atividades economicas.A nossa proposta e resolver o problema da escassez dos recursos hidricos em nosso municipio, com a construcao de pequenos acudes de uso coletivo nas comunidades rurais, bem como a perfuracao de pocos artesianos onde nao houver a possibilidade da construcao de acudes. Vamos desenvolver quantos projetos forem necessario com politicas publicas voltadas para a questao das dificuldades hidricas em nosso municipio. Essa e uma questao de boa vontade politica, dinheiro existe, basta ter projetos encaminhados aos governos federal e estadual, que a verba vem. No que diz respeito ao abastecimento de agua na cidade e uma obrigacao do Estado, porem, o poder publico municipal pode e deve executar acoes pontuais para amenizar o sofrimento
ONDE A JUSTICA NAO CHEGA E PARECE NAO FUNCIONAR CONTRA OS PODEROSOS, O QUE PREVALECE E A IMPUNIDADE DA ELITE POLITICA DOMINANTE. Se a justica chegasse pra valer nas cidades mais distantes deste pais, certamente muitos prefeitos corruptos seriam denunciados, julgados e presos pela justica, por desviarem os recursos publicos das prefeituras. Nos rincoes do Brasil, mesmo que o cidadao tome conhecimento das irregularidades praticadas nas gestoes municipais, nao denuncia. Ou por nao ter acesso a justica, que parece distante das cidades pequenas ou por medo de retaliacao e ameacas dos grupos politicos dominantes. Esse sentimento de impunidade que a sociedade sente no dia a dia, por saber que desvios de recursos publicos acontecem nas prefeituras, mais que os corruptos nao sao punidos, cria no pensamento da populacao a sensacao de que a desonestidade vale a pena.A verdade e que nao existe nenhuma administracao municipal, em que os seus gestores, nao pratiquem algum tipo de desviou de recursos publicos, nem que seja o desvio de finalidade na aplicacao do dinheiro do povo. E lamentavel que a honestidade tenha si distanciado de quase todos os gestores publicos municipais, quando sabemos que estes tem se tornado verdadeiros sanguessugas dos recursos publicos, desviando o dinheiro que e do povo e para o povo, para seus patrimonios particulares e de seus parentes, por meio do enriquecimento ilicito e da lavagem de dinheiro. Por isso que o miseravel entra pobre na prefeitura e dentro de pouco tempo sai pobre de rico, com o dinheiro que e desviado do cofre da prefeitura, por meio da corrupcao.O sentimento de impunidade vai dominando praticamente todos aqueles que estao a frente das prefeituras no interior de nosso Estado. Os gestores corruptos chegam a pensar que sao intocaveis quanto a serem alcancados pela justica. Mas, um dia a casa vai cair para aqueles que partem para o enriquecimento ilicito. Qualquer pessoa comum da sociedade tem conhecimento dos meios ilicitos utilizados pelos gestores publicos municipais, mau intencionados, que desviam os recursos da prefeitura. O mais inocente dos cidadaos comentam nas calcadas, uns com os outros, sobre os administradores municipais que entram pobres na prefeitura e quando terminam seus mandatos estao podres de ricos, isso, a custa do desvio do dinheiro do povo.Todos os dias assistindo os noticiarios na imprensa, de onde a justica funciona de verdade, mas, no interior deste pais, o cidadao de bem se sente indignado por ver que nos lugares mais distantes existe cidades sem lei, onde a justica nunca chega para punir e condenar os politicos corruptos. Quem manda nestas cidades sao aqueles que estao no poder. E mesmo que o povo saiba quem rouba o dinheiro publico, "nao ha nada o que fazer", porque e como se a justica nao existisse ou nao funcionasse contra os grupos politicos dominantes. No entanto, o cidadao de bem tem que tomar uma atitude para vencer a elite politica dominante, com o voto de protesto contra os corruptos que estao no poder, somente praticando e enriquecimento ilicito. PROTOCOLEI UM "REQUERIMENTO" NA CAMARA DE VEREADORES DE NOSSO MUNICIPIO, NO SENTIDO DE SE MODERNIZAR
O SISTEMA DE SOM DA CAMARA E TAMBEM A INSTALACAO DE UMA RADIO COMUNITARIA, JA QUE EXISTE UMA CONCESSAO DE EMISSORA DE RADIO PARA O NOSSO MUNICIPIO. Estamos vivendo um novo momento na historia politica do nosso pais, em que a transparencia se faz jus, como dever do poder publico e direito da sociedade. Portanto, se faz necessario a modernizacao do servico de som desta casa, no que concernem as adaptacoes necessarias para a nova realidade, atendendo assim, a Lei de Acesso a Informacao.Percebe-se que o atual sistema de som e deficitario em termos de tecnologia de comunicacao, sendo desta forma urgente, a substituicao do aparelho de som, por um sistema computadorizado para a gravacao de audio e video, facilitando assim o armazenamento das informacoes e dos dados transmitidos por essa casa, como tambem com dois microfones sem fio para facilitar a fala dos vereadores ou cidadaos que participarem das secoes, bem como a instalacao de microfones nas mesas de cada vereador. O fato e que o atual sistema de som da camara deixa muito a desejar, com deficiencias gritantes em termos de tecnologia da informacao."Na conjuntura atual, praticamente todas as camaras de vereadores do nosso pais, ate mesmo nos lugares mais subdesenvolvidos do Brasil, as casas legislativas ja dispoem de um sistema de cameras para gravacao de videos das secoes publicas do legislativo, o que propoe o armazenamento das imagens, garantindo assim o acesso as informacoes para a sociedade, bem como resguarda a presidencia da casa de nao ter como provar perante a sociedade (ou a justica) um eventual dolo, nas dependencias desta casa. Este requerimento reafirma o direito pleno dos cidadaos ao acompanhamento das secoes desta casa de representacao legislativa. De forma que, seria mais que necessario a ampliacao das transmissoes das secoes publicas, para que sejam retransmitidas nas principais vias publicas de nossa cidade, bem como nas pracas e logradouros, em conexao com o sistema de som ja existente da prefeitura municipal, com um alcance maior para a populacao. Requer ainda o empenho desta casa, no sentido dos nobres vereadores concentrarem esforcos, afim de que o mais rapido possivel, a nossa cidade venha contar com uma Radio Comunitario, haja vista que, ja existe uma concessao para a instalacao deste servico publico de comunicacao em nosso municipio. Lembrando ainda que, estas concessoes tem data de vencimento e prazos para serem instaladas essas emissoras. A verdade e uma so, a Lei de Acesso a Informacao nao tem seu cumprimento em nosso municipio e como os vereadores nada fazem pela populacao, nao tem o que mostrar a sociedade, eis a razao porque este requerimento teve resultado ZERO.
ninguem trabalhando nesta reforma. Certamente faltou dinheiro para dar continuidade a obra. Gostaram o dinheiro da prefeitura com a compra dos mandatos, agora faltam recursos para completar a obra. O resultado das eleicoes mais uma vez foi manipulado pelo poder economico do grupo politico dominante. Isso e um filme que se repete em quatro e quatro anos, onde o grupo politico dominantes engana o povo, usando os proprios recursos publicos para se manter no poder. Ficamos a perguntar: Ate quando a elite politica de nosso municipio vai continuar enganando a populacao?O que se ver e que de fato, quem foi eleito, nao ganhou a eleicao de forma limpa e honesta, isso porque se aproveitam das necessidades do povo para pela forca do poder economico, manipular os resultados das eleicoes. O que se viu nas eleicoes deste ano em nosso municipio foi uma verdadeira bagaceira, com a compra de votos, uso da maquina publico e tambem o uso dos cargos publicos em beneficio dos que estao no poder.
TENTAR ESCONDER A VERDADE E A MESMA COISA QUE BUSCAR TAPAR O SOL COM UMA PENEIRA, NAO FUNCIONA. Mas, revelar a verdade e conscientizar as pessoas sobre a realidade de fotos que de um modo geral, e de interesse coletivo. Todos os formadores de opiniao sentem-se na obrigacao de desvendar aquilo que se pratica as ocultas, porque do contrario, e uma ofensa aos interesses publicos. Verdadeiras operacoes de abafa sao montadas nos gabinetes das prefeituras, quando escandalos sao cometidos pelas autoridades, que ocupam cargos de comando neste pais. Porem, o mais estarrecedor e saber que, as pessoas sabem da verdade, mas se deixam dominar pelos enganos praticados pelos grupos politicos dominantes.Uma das leis que tem uma importancia fundamental, entre o poder publico e a sociedade e a Lei de Aceso a Informacao, esta ordenacao juridica que determina que todos os orgaos publicos por meio dos seus gestores de publicidade maxima dos atos cometidos e praticados pelos agentes publicos. Esta nova lei esta em pleno vigor e deve ser posta em pratica por todos os gestores publicos. E o nao cumprimento desta lei por qualquer autoridade do poder publico, implica em crime de improbidade administrativa. Mas, o que se ver na realidade nos municipio pequenos do interior e o descumprimento deste direito social conquistado pela sociedade.O que acontece nas pequenas cidade deste pais, principalmente onde os administradores publicos municipais sao corruptos e corruptores e justamente o contrario. Sao arregimentados exercitos de bajuladores e baboes para acobertarem os desmandos do esquema politico que se mantem no poder por meio da manipulacao dos resultados das eleicoes e do desvio de finalidade na aplicacao do dinheiro publico. Isso porque muitas pessoas sao pagas para defenderem os indefensaveis. Estes sao os chaleiras de plantao, os baboes e bajuladores que, sao pagos com o dinheiro publico para abafar os erros da elite politica dominante.Em nossa cidade por exemplo, quem falar a verdade sobre os erros da gestao publica municipal, passa a ser hostilizado polos puxas-saco do grupo politico dominante. Sem falar nas ameacas de todos os tipos que os defensores da verdade tem que enfrentar. Todos os sites da regiao sao pagos para falarem mentiras sobre uma administracao que induz o municipio ao atraso. Todos os vereadores estao amarelos de cheirar o chule do prefeito, isso porque todos vivem debaixo da sola do seu sapato, e ninguem contradiz o chefe do executivo. Aqueles que com coragem falam a verdade, sao ameacados, vituperados e excluidos, porque o rolo compressor dos opressores e o que prevalece nesta terra sem lei. NA SAUDE PUBLICA DO MUNICIPIO, PROPOMOS ASSISTENCIA MEDICA NAS SETES PRINCIPAIS ESPECIALIZACOES, UMA PARA CADA DIA DA SEMANA. A prefeitura tem o dever de colocar a disposicao da populacao as principais especializacoes medicas para atender as necessidades mais importantes da populacao, no que diz respeito a cuidar bem da saude dos municipes. Nao se admite mais o "monopolio" de uma atividade tao importante para a vida, como a medicina, nem muito menos que se use a medicina para se fazer politicagem. Vamos revolucionar para melhor a saude publica de nosso
municipio, colocando a disposicao da populacao as principais especializacoes medicas, conforme as necessidades da populacao.Sera estabelecido um cronograma semanal de atendimentos medico a populacao, com especializacoes medicas para cada dia da semana. Estas especializacoes devem abranger as principais atividades medicas para as areas especificas da saude publica. Podendo assim, criar mecanismos eficientes na prevencao, no tratamento e nos resultados positivos da saude da populacao. A medicina esta dividida em mais de 50 especializacoes medicas, portanto, nao e bom para a saude do povo, que apenas um medico (com especializacao que nao tem nada a ver com as necessidades locais) cuide de todos os casos de doencas de uma populacao inteira. Isso precisa mudar, isso precisa melhorar.Entre estas especializacoes especificas podem ser citadas as seguintes: Pediatria Medicina voltada para os cuidados da saude das criancas. Geriatria Medicina voltada para cuidar da saude dos idosos. Ginecologia e Obstetricia Medicina voltada para a saude das mulheres. Dermatologia Medicina voltada para as doencas da pele. Neurologia Medicina voltada para os cuidados da saude do sistema nervoso. Reumatologia Medicina que cuida dos problemas das articulacoes. Medicina intensiva Medicina que cuida das doencas cronicas. Alem destas especializacoes, propomos que mais outras seja implementadas conforme as necessidades da populacao.Uma explicacao convincente: Quem termina o curso universitario de medicina, se torna um clinico geral. Mas, o clinico geral extrapola sua area de atuacao no ramo da medicina, se ele for atuar em todas as especializacoes medicas, aliais, clinico geral nao e uma especializacao medica. Quem termina medicina e se torna um clinico geral precisa fazer uma especializacao medica para atuar em uma determinada area da medicina. Em que pode atuar um clinico geral? Geralmente, o clinico geral atua no atendimento basico de saude, fazendo o servico de triagem ou primeiro atendimento. feito o primeiro atendimento, esse clinico geral deve encaminhar o paciente para uma especializacao medica, conforme o tipo de doenca supostamente identificada. De forma que, a melhor maneira de se fazer medicina de qualidade e com responsabilidade para a populacao e o poder publico municipal colocar a servico de que mais precisa varias especializacoes medicas, conforme as necessidades da populacao.
DONO DA EMPRESA VENCEDORA ESTA PRESO PELA POLICIA FEDERAL. O prefeito sertanejo e acusado de fraudar licitacao de campo de futebol; dono da empresa vencedora esta preso pela Policia Federal na operacao Andaime III. O Ministerio Publico Federal esta investigando uma grave denuncia no municipio de Aguiar interior do estado.As informacoes que dao conta de que a gestao do atual prefeito do municipio de Aguiar vem cometendo irregularidades na administracao, concedendo beneficios em licitacoes e supostos desvio de recursos publicos. Na investigacao consta que uma execucao da uma obra para a Construcao de um Campo de Futebol no municipio de Aguiar, orcada no valor de R$ 255.744,00, que deveria ter sido realizada pela construtora Lorena & Amp; Adria Construcoes Comercio e Locacoes Ltda nao foi entregue ate o final do prazo estabelecido.A empresa em questao ja e alvo de investigacoes do MPF, onde recentemente o proprietario da mesma, o senhor Francisco Antonio Fernandes de Sousa, foi denunciado na Operacao Andaime III, preso pela policia Federal em virtude de denuncias de irregularidades em licitacao.O prefeito do municipio de Aguiar, Manoel Batista Guedes Filho (PP) devera ser notificado para prestar esclarecimento sobre a denuncia. O gestor sertanejo ja responde a varios processos na justica. AS COMUNIDADES RURAIS QUE MORAM OU QUE TEM SUAS TERRAS E REBANHOS DE ANIMAIS DO AGUIAR PARA BAIXO SO TEM GANHADO O DESPREZO DESTE GRUPO POLITICO QUE ESTA NA PREFEITURA A MAIS DE 20 ANOS. A estrada que liga a cidade de Aguiar ate o sitio Carnauba tem mais ou menos 6km, e destes, quase que a metade esta intransitavel. Tem um trecho que vai dos Sabinos ate o triangulo de Joaquim Ferreira, quase 3km, dos 6km ate o Sitio Carnauba que nao tem como transitar com veiculos pequenos. Para nao passar por este trecho, que sempre foi a estrada usada pelos cidadaos que moram do Aguiar ate as Aguas, o cidadao tem que fazer um desvio de quase 3km, indo sentido Sitio Carrapato.As fotos falam por si so e quem quiser ver em loco e so se deslocar ate aonde estamos mostrando, para constatar a dura realidade da estrada, que serve de canal de transito para mais de 100 donos de terras que moram da cidade de Aguiar sentido as Aguas. Esta primeira foto, fica na tao conhecida Ladeira dos Sabinos, que tem alguns trechos que esta irremediavelmente intransitavel, nos temos uma D-20 e passamos com muita dificuldade, portanto, carros pequenos e baixos nao tem condicoes de trafegar nesta Ladeira. Isso e uma vergonha pra o poder publico municipal.Ser um prefeito que administra bem o municipio, nao e somente ficar fazendo assistencialismo no seu Gabinete climatizado nas dependencias da prefeitura municipal. Um gestor publico municipal, que nao pensa apenas no seu enriquecimento ilicito, e em manter um grupo politico dominando o municipio, como se a prefeitura fosse um negocio de familia, esse tal, deveria se preocupar com o direito de ir e vir das comunidades rumais. Nao basta governar apenas para seus apadrinhados politicos, tem que pensar nos que precisam dos servicos publicos.Tem um vereador parasita e sanguessuga, que
esta ja a anos no mandato, mas ate agora nao disse para que veio. E um parasita porque nao usa o seu mandato para servir ao povo, nao cria nenhum projeto de interesse publico. E e um sanguessuga, porque vive sugando os recursos publicos por meio do seu salario e de varios parentes seus que sao acostados a prefeitura, sem trabalhar. Este vereador traidor, (porque me traiu), diz que representa os moradores, agricultores e criadores que moram do Aguiar ate as Aguas, nunca fez nada pelo povo que ele diz representar. Como nao tem votos, segundo denuncias de eleitores, esta indo de casa em casa comprar os votos das pessoas.Quem nao conhece o Riacho dos Sabinos? Pois e meus amigos, este mesmo grupo politico que ai esta ja prometeu fazer o Lajao deste Riacho desde que Aguiar existe, como municipio. Antes das eleicoes passadas, certo dia de domingo, passei neste local e tinha uma equipe de Topografos fazendo as medicoes, parei e perguntei, sobre o que estavam fazendo, e disseram que o Lajao agora ia ser feito, passou a eleicao e ja chegamos na outra, e nada. Bantos de mentirosos e enganadores, que prometem e nao cumprem. As pessoas tem que da um basta nesta situacao, isso nao pode continuar.Logo depois do Riacho dos Sabinos, tem um outro Riacho que fica depois da Casa de seu Isidro. Estes dois Riachos juntos sempre foram o grande transtorno de quem mora da cidade de Aguiar ate as Aguas. Durante o inverno, que nao fica atolado no Riacho dos Sabinos, nao consegue passar na lama do Riacho de seu Isidro, porque neste local fica uma grande poca de lama. Tambem foram feitas as promessas de sempre, de fazer o Lajao neste local, foram feitas as medicoes do mesmo jeito que o outro, e nada. Mas, agora, nestas eleicoes, esse vereador sanguessuga do dinheiro publico, vai pedir ou comprar o voto do povo.Ate quando as pessoas vao continuarem sendo manipuladas por deste grupo politico do atraso para o nosso municipio? Sera que ja nao esta na hora das pessoas se libertarem desta escravidao eleitoral? Sera que nao ja esta na hora de quebrar a cerca, deste curral eleitoral e as pessoas se tornarem livres para votarem em quem quiser? Sera que as pessoas nao percebem que este grupo politico so pensa neles, nos seus parentes, por meio do nepotismo. Acredito que o trabalho de conscientizacao social e politica, pode ajudar as pessoas a tirarem a venda dos olhos, a fim de enxergarem que este projeto de poder do grupo politico dominante, ja chegou ao fim. Basta!!!