BRINCADEIRA DE CRIANCA OU IGNORANCIA?TRIBUTOS NAODEDUTIVEIS DO LUCRO?Prezados Alunos, Colegas, Amigos e Clientes, vamos pensar sobre a incidencia da Contribuicao Social Sobre Lucro Liquido (CSLL) no lucro e na apuracao do Imposto de Renda Pessoa Juridica (IRPJ).Quando a legislacao tributaria aprendera a respeitar os principios e conceitos da ciencia economica (economia, administracao, contabilidade, e afins) sem ingerir ou inventar conceitos casuisticos?Nao pretendo parecer mais nobre ou mais inteligente, mas tao somente utilizar o pragmatismo da teoria para construir a pratica fundamentada e sustentavel.VAMOS AOS FATOS.Como o proprio nome ja diz, a CSLL trata-se de um tributo sobre o LUCRO, logo, o fato gerador deste tributo e o REAL LUCRO da empresa.Considerando apenas o conceito mais simples, o LUCRO seria a diferenca positiva entre RECEITA, menos CUSTOS e DESPESAS.Ora, se assim o e, a propria CSLL deveria ser excluida da base de calculo do IRPJ e dela mesma (a CSLL), uma vez que constitui a si mesma numa DESPESA NECESSARIA.Sei que parece um roda-viva mas sigamos a dialetica economica.Apuro minhas receitas, deduzo todos os custos e despesas NECESSARIAS e entao chegamos ao lucro.Mas, alguem classificaria a CSLL como despesa DESnecessaria?Se e legalmente OBRIGATORIA, logo e NECESSARIA. E deveria ser dedutivel da base de calculo do IRPJ e dela mesma (a CSLL).SIMPLES ASSIM !!E mais, confirmo esta LOGICA economica com a propria legislacao que trata das contribuicoes sociais, onde existem tres contribuicoes sociais que incidem sobre as empresas, quais sejam:1. o INSS,2. a COFINS e3. a CSLL.Das tres, apenas a CSLL nao e dedutivel da base de calculo do IRPJ e dela mesma.Como pode ????Se economicamente e uma despesa obrigatoria logo, e NECESSARIA. E deveria ser dedutivel, tal qual o INSS e a COFINS.Contudo, em que pese ser tao logico e real, num pais onde a Receita Federal ascende e sobrepoe a ciencia economica/contabil, convivemos com apuracao e tributacao sobre lucros inexistentes e irreais apenas para engordar o cofre publico.Fica a Dica!Prof.CoutinhoAssociado ao Instituto Brasileiro de GovernancaCorporativa IBGC - desde03/07/2014Membro da Associacao Nacional de Executivos de Financas -ANEFACDiretor da Beside Solucoes EmpresariaisControllere Gestor de Governanca CorporativaPeritoem Financas CorporativasPeritoem Recuperacao de EmpresasPerito em 3o Setor (Hospitais, Escolas, ONG,Igrejas,...) DESCONTO DO DIZIMO NA FOLHA DE PAGAMENTO ....Nao sou eleitor de Marina Silva (candidata apresidente) mas recentemente em entrevista na qual foi questionada por serevangelica X estado Laico, ela lembrou a todos que foram os PROTESTANTES quelutaram e instalaram o estado Laico.Cito, pois tramitam na camara federal propostasaparentemente favoraveis as igrejas, mas que no fim das contas tem vies bemmais populistas do que responsavel.Num desses atos insanos tramita a PL6609/13 doPastor e Deputado Takayama do PR, que propoes que doacoes para entidadesfilantropicas e IGREJAS, sejam descontas em folha de pagamento do funcionario.CUIDADO!!!!Saiba Mais.....A PL aparenta ser interessante mas traz consigodiversas bobagens e riscos socio- ideologicos.1o -quem vai controlar o repasse? E isso mesmo!!!! A empresa vai descontar do empregado e vai repassarpara CENTENAS de contas correntes de igrejas? E claro que nao! Seria apenas questao de tempo para o governo criaralguma agencia reguladora para receber todos os DIZIMOS (doacoes em termostecnicos) e depois repassar as igrejas. Dai