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Aquilas Mendes Retrocessos do Projeto de Regulamentacao da EC 29 Nenhum novo recurso federal foi de fato destinado para garantir a universalidade da saude. O projeto de regulamentacao que se encontrava no Senado (PLS127/2001) e nao foi aprovado na versao original (aplicacao da Uniao em 10%, no minimo, da receita corrente bruta RCB) , poderia ter acresentado para o orcamento do Ministerio da Saude de 2011 o correspondente a cerca de R$ 32,5 bilhoes. Por sua vez, seria uma forma de resgatar um quadro de responsabilidade da Uniao com o SUS que vem sendo perdido ha muito tempo. Os gastos federais com acoes e servicos publicos de saude (SUS) diminuiram em relacao as receitas correntes brutas da Uniao apos 1995. Representaram, em media 8,37% da RCB no periodo de 1995 a 2001, reduzindo-se, no periodo de 2002 a 2009, para 7,1% da RCB, na media. Infelizmente, se mantiver essa tendencia, o SUS permanecera com recursos insuficientes para assegurar a sua implementacao de acordo as necessidades de saude da populacao." MARCO DE 2012GASTO PUBLICO E PRIVADO EM SAUDE NO BRASIL EM 2010 Gilson Carvalho E falso e perigoso o embate maniqueista entre aqueles que defendem que a saude precisa de mais recursos e aqueles que simplesmente defendem que o caminho e melhorar a eficiencia dos gastos. Que a saude publica brasileira precisa de mais recursos nao existe duvida alguma. Podemos fazer uma comparacao nacional com o gasto per capita dos planos de saude. Se tivessemos no SUS o mesmo per capita deles, o SUS precisaria de mais 162 bilhoes de reais anuais!! Outra comparacao, esta internacional, seria com o percentual mundial do PIB gasto com saude publica. Dados da Organizacao Mundial da Saude(OMS) trazem 5.5% do PIB com gasto publico medio. O Brasil gasta 3,7%. Se fosse gastar o mesmo percentual do PIB, a saude publica brasileira precisaria de mais 60 bilhoes de reais. Qual o gasto publico com saude no Brasil? A cada ano faco uma tentativa, ja ha mais de uma decada, de estimar o gasto geral, publico e privado, com saude no Brasil. Como a maioria das estatisticas de saude esta tambem tem suas imperfeicoes.O estudo ultimo que foi possivel fazer e aquele de 2010 pois os dados de 2011 ainda nao estao consolidados. O Ministerio da Saude ja foi responsavel por 75% do financiamento da saude na decada de oitenta. No ano de 2010 teve reduzida esta participacao a 45% (62 bi), os Estados entraram com 27% (37 bi) e os Municipios com 28% (39 bi). O percentual publico do PIB foi de 3,8% sendo 1,7% atingido pelos recursos federais e 2,1% pelos recursos somados de Estados e Municipios. Nesta comparacao o publico foi responsavel por 47% do financiamento da saude no Brasil e o privado 53%. No gasto privado sao 48% (do gasto de planos e seguros de saude. O gasto com desembolso direto das familias foi de 16% (25 bi) o gasto com medicamentos diretamente adquiridos pelas familias representa 36% do gasto privado (55 bi). Sao R$153 bi de gasto publico total com saude.Num estudo mais aprofundado
estes dados viram e predomina o publico sobre o privado. Basta fazer a interpretacao da renuncia fiscal de 2010 com despesas descontadas no imposto de renda de pessoas fisicas e juridicas; de instituicoes filantropicas e sobre medicamentos. Nao existe calculo de valores mas existem os planos de saude de parlamentares, juizes e servidores publicos financiados com dinheiro publico. Se computados todos estes valores o gasto publico supera o privado.Temos do inicio de 2012 o estudo do IBGE que trata das contas nacionais entre 2007-2009. Esta pesquisa mostra que o gasto no Brasil com saude do privado e maior que o do publico. Bem acima do que aquele com que trabalhamos acima.Dizem os entendidos em estudos e pesquisas em geral e especificamente de financiamento que estes podem seguir varios caminhos, sendo que nenhum deles, seja, a priori errado. Basta que se explicite sua metodologia. Podem existir resultados diferentes a partir de fonte de dados e metodologia diferente de apuracao e interpretacao dos dados.Esta e a segunda vez que o IBGE gera esta pesquisa que teve a cooperacao do IPEA e da FIOCRUZ. O primeiro estudo grande produzido sobre as contas nacionais em saude pelo IBGE foi a pesquisa de 2005-2007. Esta pesquisa faz o calculo do gasto com saude per capita/ano. O gasto publico foi de R$645,27 e a do privado R$835,65 por pessoa. Um gasto quase 30% a maior. Se tomarmos os numeros absolutos, o publico, em 2009, teria gasto R$123,5 bi e o privado R$157,1 bi de um gasto total de R$283,6 bi.A metodologia de calculo e diferente entre meus estudos preliminares e o estudo do IBGE das contas satelites saude. O IBGE inclui despesas que normalmente nao utilizamos nos gastos com saude ou as atribui ao privado como gasto com familia quando e das empresas que financiam planos de saude para seus trabalhadores. Existem controversias e duvidas, se podem ser computadas desta maneira.Acima inclui os dados de 2010, mas trago os de 2009 para efeito de comparacao. Meus estudos referentes a 2009 chegaram a um gasto publico de R$127 bi e um privado de R$143 bi, num total de R$270 bi. Ja na pesquisa do IBGE, da conta satelite saude, o total de 2009 foi de R$283,6 sendo R$123,5 publicos e R$157,1 privados. ORCAMENTO FEDERAL DA SAUDE EM 2012 E SEU CONTINGENCIAMENTO Muitos desinformados ou de ma fe estao alardeando que o Ministerio da Saude acabou tendo no orcamento de 2012 mais recursos do que teria direito pelo crescimento nominal do PIB. Em 23 de novembro, na antevespera do recesso parlamentar, foi aprovado o orcamento da Uniao para 2012. Nesta lei consta que o MS tera R$ 92,1 bi. No dia 19 de janeiro foi sancionada a LOA (Lei Orcamentaria Anual) do orcamento federal, sem nenhum veto presidencial.Ainda nao fiz a analise do orcamento definitivo por falta de acesso a dados mais detalhados do Decreto, que restam sem divulgacao. Minha impressao e de que o que houve foi a reestimativa de receitas pelo Congresso , o que levou a aumento do orcamento do Ministerio da Saude. Em primeiro lugar os
recursos totais com saude do Ministerio da Saude tem incluido nos minimos, como pratica inconstitucional, o pagamento de inativos da saude. Inconstitucional, pois, segundo a CF, a seguridade se constitui em saude, previdencia e assistencia social. Ao inflar o orcamento da saude com inativos, alem de falsear o gasto com saude falseia igualmente o da previdencia.Muitos tomam destes dados gerais e dizem que a saude tem muito dinheiro e esquecem-se de subtrair os inativos. Neste valor podemos ter um crescimento do gasto com inativos pela correcao anual e pelo aumento do numero deles. O que importa e o montante de recursos destinados as acoes e servicos de saude segundo a EC-29 e segundo a recente Lei Complementar 141.Outra consideracao a ser feita e que nao podemos fazer comparacoes a partir do crescimento nominal dos orcamentos. Temos que deflacionar os recursos e atribui-los segundo a populacao (per capita). Assim poderemos ver a tendencia se para mais ou para menos. Dizer apenas que aumentaram tantos por cento em relacao ao ano anterior pode ser no minimo incorreto pois nao se aplicou a inflacao do periodo, nem tao pouco o aumento da populacao.A comemoracao do Governo e seus porta-vozes internos e externos e que neste ano de 2012 o Governo Federal havia alocado para a saude mais recursos do que a que era obrigado. Isto carece de uma analise desapaixonada e principalmente, cientifica. Aumentaram ou nao os recursos federais referentes a saude publica em 2012? Temos que conhecer os pensamentos que se escondem nas noticias. Quando da promulgacao do orcamento comemoraram as vozes oficiais o que havia aumentado na saude. Depois de cerca de 1 mes, o decreto presidencial tirou 5 bi da saude e ficou elas por elas. Ai nao se tinha nada mais a comemorar a nao ser que estavam sendo cumpridos os limites minimos constitucionais.O contingenciamento decretado e uma pratica orcamentaria que pode ocorrer a cada ano em toda a administracao publica. Em geral, mas nem sempre, quando o executivo manda a proposta orcamentaria ao legislativo adota uma postura mais conservadora em relacao as receitas. O Legislativo, tambem geralmente, infla o orcamento a partir de estimativas de maior arrecadacao, ja que nao pode criar despesas orcamentarias que nao tenham fundamentacao em receitas e ele sempre quer ter o poder de criar despesas, pelo menos para as emendas parlamentares.Ao contingenciamento dos recursos federais tem-se sempre dado, ja ha anos, a conotacao e interpretacao de se fazer dinheiro para criar o superavit primario para pagamento da divida e dos encargos financeiros da Uniao. Este tem sido o grande sumidouro de recursos que tem suas interpretacoes economicas. A maior critica nao e ter dividas, mas a opcao de gastar com seus encargos principalmente ao inves de investir mais no social.Para este contingenciamento do orcamento federal de 2012 foi usada como base a reestimativa de R$29,5 bi de arrecadacao que sera frustrada (IR,CIDE, COFINS, IOF, PIS-PASEP) e R$ 7,1 bi de dividendos e outras. O total esperado de frustracao e de R$36,4 bi. A receita bruta reprogramada para 2012 e de R$1,1 tri.A reducao de despesas
foi de R$55 bi sendo R$20,512 de despesas consideradas obrigatorias (beneficios previdenciarios, subsidios, FGTS, Fundos etc) e R$ 35 bi de despesas denominadas de discricionarias. Neste rol esta a saude com perda de R$5,475 dos 35 (15,6%) ou 10% dos R$55 bi do contingenciamento geral. A quase totalidade deste contingenciamento na saude refere-se a investimentos das Emendas Parlamentares.Na Lei Orcamentaria 12.595 de 19/1/2012 as acoes e servicos de saude tiveram assegurados R$77,582 bi e com o contingenciamento R$72,11 bi.Fazendo uma analise retrospectiva quero lembrar que a Uniao, a rigor, nao pode contingenciar os recursos minimos da saude sob pena de descumprir a CF. Em geral, ao final de cada ano, o contingenciamento da saude cai e ate se alocam mais recursos que nao sao gastos. E bem verdade que colocam dentro do minimo, despesas nao devidas segundo a CF e a Lei, e nao reinvestem os restos a pagar cancelados de anos anteriores.A Uniao nao pode contingenciar os minimos da saude pois o paradigma de gasto com saude, expresso na CF e de que a cada ano se gaste em saude o mesmo do empenhado no ano anterior, aplicada a variacao do PIB do ano da elaboracao da PLOA. Portanto, o gasto com saude independe da arrecadacao: com muita ou pouca, com superavit ou frustracao o dinheiro minimo da saude deve ser mantido neste patamar minimo e isto esta na CF e agora na LC 141. E triste, entretanto, que o que constitucionalmente era o minimo em saude, passou a ser o teto. Pior: sempre em defesa da propria saude!Outra coisa, entretanto, que aconteceu aqui neste ano de 2012 e que o Congresso aprovou um recurso a mais para a saude atraves de emendas parlamentares todas elas relativas a investimentos. Foi este dinheiro a mais que foi contingenciado como dito acima. Inclue-se ai a inovacao das emendas populares que foram destinadas a saude no campo dos primeiros cuidados com saude (atencao basica) e no do saneamento basico.A saude perdeu? Sim, e mais uma perda ja anunciada. Perda nao dos minimos obrigatorios, mas daquilo que foi oferecido como a mais para cobrir a necessidade cronica de recursos da saude. O subfinanciamento da saude publica e fato consumado, descrito em prosa e verso e nao apenas deste governo mas de todos que o precederam, principalmente no pos constituicao de 1988.A luta de todos os cidadaos e para que a saude tenha mais dinheiro e melhor eficiencia de gasto para que seja preservada sua vida-saude.
nao um orgao judicial, como ele pensa que e).Os espertos que pensam que fiscalizar obras em execucao e uma forma de evitar a corrupcao se informem com as empreiteiras sobre o que e negociar com o TCU a formatacao dos editais de concorrencia. E nao foi justamente no TCU que os irmaos Vieira, da operacao Porto Seguro, foram encontrar alguem para dar um parecer encomendado? Nao gosto de fazer acusacoes genericas, mas posso assegurar, com minha experiencia de jornalista economico de quarenta anos, que nao e no TCU que se encontram os funcionarios mais honestos da administracao publica brasileira.Quanto ao Ministerio Publico, e sobretudo um problema de afirmacao e de vaidade de jovens promotores e procuradores que querem mostrar servico. E impressionante a precariedade dos fundamentos de muitas de suas iniciativas para paralisar obras. Como tem poder de iniciativa legal, e como costumam encontrar juizes movidos pelos mesmos sentimentos de afirmacao e vaidade, tornaram-se um instrumento de bloqueio da administracao publica e de prejuizo para o bem-estar geral por puro exibicionismo.O pifio crescimento da economia este ano deve-se, em grande parte, a esse bloqueio. Todo mundo tenta e consegue parar obras em andamento portanto, depois da licitacao, das audiencias publicas e dos acordos com os interessados. E o Ministerio Publico, e o TCU, e a propria Corregedoria da Uniao, sao os indios e quilombolas, e o pessoal da arqueologia (eles consideram como de valor arqueologico sitios de 100 anos de idade, o que e uma barbaridade), todos se acham no direito de negar a sociedade as obras que o Executivo propos e o Congresso aprovou no sentido de melhorar as condicoes de vida dos brasileiros.Um ponto adicional: Facam o seguinte exercicio ponham numa coluna o valor estimado da corrupcao para um conjunto de obras paralisadas, e na outra o valor real e moral da perda pela sociedade relativa as mesmas obras paralisadas pelo mesmo tempo. Verao que o valor da perda por paralisacao e maior!(*) Economista e professor da UEPB, presidente do Intersul, autor junto com o matematico Francisco Antonio Doria do recem-lancado O Universo Neoliberal em Desencanto, Ed. Civilizacao Brasileira. Esta coluna sai as tercas tambem no site Rumos do Brasil e no jornal carioca Monitor Mercantil.
seus times e apenas 14 alunos desse total tambem sofrem, no entanto, nunca praticaram. '' E muito bom porque a rivalidade estimula a competicao '' diz o Coordenador Wellington. A rivalidade e considerada comum entre os torcedores, isso agrava o problema. Respeitar a opiniao e opcao dos colegas foram itens essenciais para o combate ao bullying entre torcedores de times adversarios."Acho normal desde que saiba respeitar e nao ter agressao verbal e nem fisica.", afirmou a professora Nira em relacao ao que achava sobre rivalidade entre torcedores.Perguntados sobre como acabar com as agressoes entre torcedores os educadores disseram que a conscientizacao e o melhor caminho. Por: Ana Caroline, Guilherme, Grasiele, Julia, Wagner, Danielle, Raissa, Raiane, Lais, Djovana, Julia e Shirley. (6aA)
Aryane e Jennyfer (6aA) Nos dias21/09, 19/10, 26/10 e 09/11 os alunos das 7a e 8a series iraoparticipar do projeto Reciclando Ideias na escola Data Byte. O principalobjetivo e conscientizar os alunos da importancia da reutilizacao de algunsmateriais como plasticos, papeis, a fim de evitar o descarte destes nomeio-ambiente. O lugar comporta ate 40 alunos por periodo. Podem participaralunos da faixa etaria de 7 a 17 anos. O horario da visita sera de 9h as 12hpela manha e a tarde das 13h as 16h.Osparticipantes receberao uma etiqueta de identificacao pelo grupo verde, azul,amarelo e branco. O grupo verde e amarelo ira acompanhar um video sobrereciclagem e sustentabilidade, ja o grupo azul e branco ira acompanhar amontagem de algum objeto com material reciclavel e logo em seguida poderaoconfeccionar os seus proprios objetos de material reciclavel. Tabela de informacoes:
Informe: Semana de Provas No dia 17 (segunda-feira), teremos um inicio de semana repleto de provas. Entao ja se preparem. Completem tudo que deixaram faltando e tentem tirar as duvidas semanas antes, porque na hora da prova os professores ficam com aquela "amnesia", e incrivel. Para quem nao sabe que prova vai ter em tal dia, fique aqui com o cronograma das provas:17/09 - Portugues/Ciencias18/09 - Matematica/Ed. Fisica 19/09 - Historia/Geografia20/09 - Ingles/Artes Obs.: as provas serao aplicadas para alunos dos periodos da manha e tarde, preferencialmente, na 2a e na 5a aula. Dediquem-se bastante e tenham uma otima prova! Por Ana Carolina Oliveira (6aA) Dicas de Joao PedroVideo postado no Google por Joao Pedro. (6ac) O passeio mais esperado pelos alunos e anunciado pela direcao da escola Prof. Plinio Paulo Braga O divertimento que todos esperavam esta chegando. Para voce que esta ansioso(a) fique atento as seguintes informacoes: a escola ira promover um passeio ao SESC Itaquera dia 08/05/ 2013 (quarta-feira) que custara R$22,00. O pagamento devera ser efetuado ate dia 06/05. Os alunos sairao da escola em direcao ao SESC as 8h com previsao de chegada as 17h. Nao se esquecam, em caso de desistencia ou atraso, nao sera feita a devolucao do dinheiro. Vale a pena ressaltar que para o acesso as piscinas o traje adequado dos meninos devera ser a sunga e o das meninas biquini ou maio. Levem toalhas, roupas e lanches, tambem deverao levar o cadeado para o uso dos armarios. Desejamos a todos um otimo passeio. Creditos: Ana Carolina e Raiane Aguiar (7aA) sinopse : Nick Fury (Samuel L. Jackson), diretor da agencia de espionagem SHIELD, chega a um centro de pesquisa remoto durante uma evacuacao. O Tesseract, uma fonte de energia de potencial desconhecido, ja ativada, abriu um portal atraves do espaco, do qual o deus nordico exilado Loki (Tom Hiddleston) ressurgia. Loki leva o Tesseract (conhecido nos quadrinhos como Cubo Cosmico), e usa suas habilidades para controlar as mentes de varias pessoas da SHIELD, inclusive o agente Clint Barton (Jeremy Renner), e o consultor fisico Dr. Erik Selvig (Stellan Skarsgard), a fim de que eles o ajudassem em sua fuga.Em resposta ao ataque, Fury reativa a Iniciativa Vingadores. A agente Natasha Romanoff(Scarlett Johanson) e enviada ate a India para recrutar o Dr. Bruce Banner (Mark Ruffalo), enquanto o agente Philip Coulson (Clark Gregg), vai ate Tony Stark (Robert Downey Jr.) e pede que ele veja a pesquisa do Dr. Selvig. Fury vai ate Steve Rogers (Chris Evans), com uma missao para recuperar o Tesseract de Loki. Durante seu exilio, Loki encontrou os Chitauri, uma raca alienigena buscando conquistar a Via Lactea com o Tesseract. Em troca da Tesseract, os Chitauri concordam em ajudar Loki a dominar a Terra.Capitao America, Homem de Ferro e a Agente Romanoff viajam para a Alemanha para exilar Loki, que esta recuperando iridio necessario para estabilizar o poder de Tesseract e exigindo que os civis se ajoelhem diante dele. Depois de uma batalha com o Capitao America, Loki se rende e e escoltado de volta para um aviao da
SHIELD. No entanto, Thor (Chris Hemsworth), irmao de criacao de Loki e o deus nordico do trovao, chega e tenta tirar Loki do aviao para conversar com ele. Homem de Ferro e Capitao America enfrentam Thor, Loki e, eventualmente, e devolvido ao Helicarrier, porta-avioes High-Tech, e colocado em uma cela projetada para prender o Hulk.
sinopse : Dois jovens, que pertencem a mundos diferentes, apaixonam-se e mergulham em uma emocionante jornada de descobertas. Babi(Maria Valverde) e uma garota de classe alta, inocente, educadadentro de principios rigidos. Hace (Mario Casas) e um rapazrebelde, impulsivo, que adora viver perigosamente e esta sempre participando em corridas ilegais de motos. Babi e Hace vao lutar contra preconceitos e contra todos, para viver umahistoria de amor digna de Romeu e Julieta. Emocione-se com eles!minha opiniao : sem duvida e um dos melhores filmes de romance que eu ja assisti ! Recomendo :DEsse filme e baseado no livro : Tres metros acima do ceu continuacao do filme : sou louco por voce . sinopse : Depois de passar dois anos em Londres, Hache (Mario Casas) esta de volta a Espanha. E sabendo que todas as lembrancas do amor vivido com Babi (Maria Valverde) o acompanharam durante todo este tempo, ele sabe que chegara o fatidico momento de reencontra-la. Muita coisa mudou desde entao -- e ele tera que reconstruir sua vida, fazer novos amigos, abrir o coracao para se apaixonar de novo. Com o coracao destrocado depois da morte de seu melhor amigo em um acidente de moto, sera que ele conseguira reviver a magia do seu primeiro amor, agora ao lado da bela Gin (Clara Lago)?esse filme e a continuacao do filme "paixao sem limites "http://resenhasfilmesparis.blogspot.com.br/2012/08/paixao-sem-limites.html Trailer : Sinopse: Em 'Um Homem de Sorte', o sargento da Marinha dos EUA Logan Thibault (Efron) retorna de seu terceiro turno de servico no Iraque, com o que acredita que salvou sua vida: uma fotografia que encontrou de uma mulher que ele nem conhece. Descobrindo seu nome Beth (Schilling) e seu endereco, o sargento aparece em sua porta e acaba por aceitar um emprego em seu canil familiar. Apesar da desconfianca inicial de Beth e das complicacoes em sua vida, um romance acontece entre eles, dando a Logan a esperanca de que ela pode ser muito mais do que o seu amuleto da sorte. eu ate que gostei do filme mas a atuacao do zac efron nao achei que foi boa. e nesse filme ,tudo e muito dramatico ! sinopse : Lola (Miley Cyrus) namora Chad (George Finn). Ele tem uma banda e ensaia quase todos os dias para o grande show da escola. Tudo ia muito bem entre eles ate Lola descobrir que Chad e na verdade um galinha. Para piorar suas notas na escola vao de mal a pior. Sua mae (Demi Moore) esta tao brava com as confusoes de Lola que nao vai mais deixar ela ir a Paris no final do semestre com a escola. So que as coisas ficam ainda mais complicadas quando Lola percebe que Kyle (Douglas Booth), seu melhor amigo, pode ser muito mais que isto. O que fazer agora, se todos eles so pensam em se divertir e curtir?minha opiniao : eu achei o filme muio fofo *-* sinopse : Cal Weaver (Steve Carell) tem quarenta e poucos anos e leva uma vida perfeita, com um bom emprego, filhos e um casamento com a namorada do colegio,
Emily (Julianne Moore). Ate que, ao descobrir que Emily o esta traindo e quer o divorcio, sua vida desaba por completo. Forcado a voltar ao mundo dos solteiros, ele enfrenta as dificuldades habituais de quem nao sabe mais como se portar para se aproximar de uma mulher. E quando entra em cena Jacob Palmer (Ryan Gosling), um amigo que passa a lhe dar algumas dicas.excelente filme , super recomendo :))
Fuller) e Helen (Mimi Kennedy). John ira a cidade para fechar um grande negocio e nao se preocupa nem um pouco em esconder sua desaprovacao pelo futuro genro. Estar em Paris faz com que Gil volte a se questionar sobre os rumos de sua vida, desencadeando o velho sonho de se tornar um escritor reconhecido.trailer :