A assistente social denuncia as diferencas de parcerias na area da assistencia a infancia, em sua maioria com entidades pobres da periferia que tem de recorrer a rifas e festas para fazer o atendimento, enquanto as OSs da saude recebem 5% do valor fixo pela qualidade do servico prestado.Por Zilah Maria RamalhoQuinta-feira, 10 de marco de 2011Cada vez mais o Poder Publico em suas diferentes esferas e governos vem adotando Parcerias Publico Privada (PPPs), para a qual a execucao de obras e servicos que, por forca de lei e de competencia do Estado, possam ser executadas pela iniciativa privada.Aqui em Sao Paulo embora esse processo venha se acelerando nos ultimos dez anos, as relacoes de parceria entre a iniciativa privada e a administracao publica ja ocorrem ha quase 40 anos.Na decada de 1970, centenas de convenios comecaram a ser firmados entre a Prefeitura de sao Paulo e entidades sociais para o desenvolvimento de projetos de assistencia social, assistencia a infancia e atendimento ao adolescente.Nasciam ai as primeiras formas de PPPs...Passados mais de 30 anos, essas parcerias principalmente no que se refere a assistencia a Infancia continuam a existir respondendo hoje pelo atendimento de mais de 10 mil criancas em idade de creche.No governo Serra/Kassab novas possibilidades de parcerias foram introduzidas, principalmente na area de saude.A Lei 14.132, de 24/05/2006, do entao prefeito Jose Serra, e regulamentada pelo Decreto no 49.523, de 27/05/2008, do prefeito Gilberto Kassab, autoriza o Executivo Municipal a celebrar contratos de gestao com vistas a parcerias entre Organizacoes Sociais sem fins lucrativos e o Poder Publico para o fomento e execucao de atividades relativas a saude.Em menos de tres anos o prefeito kassab ja entregou mais de 60% do atendimento municipal de saude a Organizacoes Sociais e com regras bastante favoraveis as OSs.Isso pode ser constatado numa analise mais atenta do Decreto do Prefeito Kassab e dos contratos de gestao assinados entre a Prefeitura de Sao Paulo e as Organizacoes Sociais disponiveis para consulta na internet.Ha um ponto nestes contratos que nos chama a atencao, para a prestacao dos servicos, objeto do contrato de gestao entre as duas partes, Prefeitura de Sao Paulo e OSs, o repasse de recursos observa os seguintes itens: um valor repassado que corresponde a parte fixa dos gastos (material de consumo, servicos de terceiros, manutencao etc), outro que se refere a pessoal, reformas de equipamentos e um valor definido como "Parte Variavel", que corresponde a 5% do valor da parte fixa repassado mensalmente em funcao da qualidade de servicos prestados.Esta qualidade e atestada por uma comissao tripartite (Poder Publico, OSs e funcionarios) onde - pasmen! - o principal interessado, que e o usuario do servico de saude nao tem representacao!!!Enquanto nao chega o momento para um debate mais profundo sobre este tema, quero chamar a atencao para o tratamento diferenciado que o poder publico da a seus diferentes parceiros.As parcerias na area da assistencia a infancia, em sua maioria com entidades pobres da periferia que tem de recorrer as rifas, bingos, bazares e festas para arrecadar fundos para desenvolver o trabalho de atendimento as