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receber os 33 dias de aviso-previo sem trabalhar "beirava a ma-fe". A sentenca foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9a Regiao (TRT-PR). "Nao ha espaco para acolher a pretensao voltada para o reconhecimento de que o acrescimo do tempo referente ao aviso-previo apenas e aplicavel quando ele e indenizado e nunca quando e trabalhado", afirmou o Regional. TST Em novo recurso, desta vez ao TST, a profissional sustentou que a decisao violou o artigo 7o, inciso XXI, da Constituicao. Mas, na avaliacao do relator, ministro Joao Oreste Dalazen, o aviso-previo e obrigacao reciproca de empregado e de empregador, conforme fixa o artigo 487, caput, da CLT. Ele explicou que a Lei 12.506/2011 somente mudou a duracao do aviso-previo, tomando em conta o maior ou menor tempo de servico do empregado. Para Dalazen, reconhecer, sem justificativa plausivel, a duracao diferenciada para o aviso-previo conforme fosse concedido pelo empregador ou pelo empregado afrontaria o principio constitucional da isonomia. "Assim como e importante o aviso-previo para o empregado, a fim de buscar recolocacao no mercado de trabalho, igualmente o e para o empregador, que se ve na contingencia de recrutar e capacitar um novo empregado", ressaltou. (Lourdes Tavares/CF) - Processo: RR-1964-73.2013.5.09.0009 TST - AASP
A 7a Camara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um executante, afastando a prescricao intercorrente declarada pelo juizo da Vara do Trabalho de Sao Sebastiao e determinando o prosseguimento do feito. A prescricao tinha sido declarada porque o credor ficou mais de cinco anos sem se manifestar, o que fez com que o processo fosse provisoriamente arquivado. Em seu recurso, o credor nao se conformou com a declaracao da prescricao intercorrente, que extinguiu a execucao. Segundo ele defendeu, o instituto da prescricao intercorrente e "inaplicavel na Justica do Trabalho". A acao trabalhista foi ajuizada em 24 de janeiro de 2007. Em 12 de dezembro daquele ano, as partes firmaram acordo devidamente homologado pelo juizo da VT. Em 26 de marco de 2008, o trabalhador noticiou o descumprimento do acordo, e, logo no dia 4 de abril seguinte, foi expedida citacao a devedora, uma pessoa fisica, para comprovar o pagamento, sob pena de execucao. Foi feito, entao, o bloqueio de um veiculo de propriedade do devedor, e, em seguida, determinou-se a manifestacao do credor, no prazo de 10 dias, acerca de oficios recebidos, porem este se manteve silente. Em 12 de setembro de 2008, foi renovada a notificacao diretamente ao trabalhador, a qual retornou com a informacao "Nao existe o numero indicado". Determinou-se, assim, a baixa provisoria dos autos em 20 de outubro de 2008, aguardando a manifestacao do interessado em arquivo. Em 22 de setembro de 2009, quase um ano depois, foi determinada a expedicao e entrega de certidao de credito ao exequente e, tambem, o posterior arquivamento definitivo dos autos. Em 19 de abril de 2013, o executado foi incluido no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e, em 9 de outubro de 2014, o juizo da VT decretou a prescricao intercorrente. O relator do acordao, desembargador Luiz Roberto Nunes, deu razao ao credor e afirmou que "a prescricao intercorrente e aplicavel na Justica do Trabalho, consoante Sumula 327 do Supremo Tribunal Federal, somente nas hipoteses em que houver inercia do credor, ou seja, quando ele deixar de praticar ato de sua exclusiva responsabilidade". O magistrado ressaltou que "nao se aplica a prescricao intercorrente nos casos em que a parte nao tiver dado causa a paralisacao do processo ou estiver exercendo o jus postulandi". O acordao salientou tambem que "deve ser considerada a dificuldade natural do credor em dar impulso ao feito, diante da ardua tarefa de encontrar o devedor e seus bens para apresentacao em juizo", alem do que "a coisa julgada deve ser respeitada, sob pena de se prestigiar o devedor inadimplente". O colegiado complementou, dizendo que "o artigo 878 da CLT dispoe que cabe ao Judiciario Trabalhista a promocao da execucao ainda que ex officio -, independentemente de requerimento da parte", o que, em outras palavras, significa "materializar a execucao de titulo judicial, que representa nao apenas a entrega do direito do interessado, mas a propria satisfacao da justica determinada na decisao cognitiva, em respeito a coisa julgada". "O juiz nao somente pode como deve promover a execucao ex officio , nos termos do artigo 114, inciso
VIII, da Constituicao Federal, e do artigo 876, paragrafo unico, da CLT", sublinhou o relator. Por fim, o colegiado afirmou que, apesar do silencio do autor em momento anterior, "e certo que ele sequer foi notificado quando do desarquivamento dos autos, como preve o artigo 40 da Lei 6.830/1980". Alem do mais, ponderou a Camara, o juizo de origem "nao procurou renovar as eficientes medidas expropriatorias hoje disponiveis ao Judiciario Trabalhista, tais como a utilizacao dos sistemas Renajud e Infojud, ou renovar, apos o desarquivamento, a pesquisa via BacenJud". E, por tudo isso, a Camara concluiu que, "muito embora o processo tenha ficado arquivado provisoriamente por mais de cinco anos, nao ha que se falar em prescricao intercorrente". (Processo 0008200-38.2007.5.15.0121) - Ademar Lopes Junior
Empresas que foram excluidas de parcelamentos antigos e mais vantajosos com o governo federal tem obtido exito ao levar o assunto para o Judiciario. Em muitos casos, os magistrados tem determinado a reinclusao dos contribuintes. A exclusao tem acontecido hoje principalmente para os contribuintes que aderiram ao primeiro Programa de Regularizacao Fiscal (Refis), instituido pela Lei 9.964 de 2000, conta a tributarista Elizabeth Paranhos. De acordo com ela, esse primeiro Refis e diferente dos mais recentes, pois fixava o valor das parcelas com base em um percentual da receita bruta dos contribuintes. Com isso, dependendo do montante da divida e do faturamento, o parcelamento poderia acabar se estendendo por varias decadas. "Mas ocorre que a lei foi feita dessa forma. Na epoca ja se sabia que alguns iriam pagar em dez anos e outros em 200. Havia noticias disso. Foi o que eles decidiram fazer [na ocasiao]", diz Elizabeth. Em 2013, entretanto, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) emitiu um parecer (1.206/2013) no sentido de que os pagamentos muito baixos sao equivalentes ao nao pagamento. Para a advogada, o parecer tem com objetivo retirar de circulacao o primeiro Refis, ate por razoes operacionais. "Alem de tudo, ele da muito trabalho. E um procedimento quase manual para a Receita Federal. Nao esta em nenhum sistema informatizado", diz a tributarista. Justica Em resposta a exclusao, ela explica que os contribuintes tem questionado na Justica se o parecer da Procuradoria de fato tem poder para modificar parametros estipulados pela lei do Refis. Em tese, o parecer seria uma norma hierarquicamente inferior e nao poderia modificar dispositivos legais. E o que afirma a juiza federal Carla Abrantkoski Rister, do Tribunal Regional da 3a Regiao (TRF3), em uma decisao recente. "Na verdade, o que se tem e uma inovacao no ordenamento juridico promovida por veiculo travestido de ato administrativo interpretativo, mas que na verdade esconde um saliente proposito normativo, visando a alteracao da norma sob o pretexto de desvendar sua essencia." A magistrada ainda citou fala do entao secretario da Receita Federal, Everaldo Maciel. Em 2002, apos ser questionado sobre a possibilidade de um contribuinte demorar 800 anos para pagar sua divida com o fisco, ele respondeu: "Antes em 800 anos do que nunca". Na visao da juiza, isso mostra que o objetivo do programa era promover a regularizacao dos contribuintes e nao o parcelamento das dividas mantidas com a Uniao. Alem do caso citado, Elizabeth tambem obteve uma decisao favoravel em que um juiz federal tomou um caminho diferente. Na busca de uma decisao equilibrada para fisco e contribuinte, determinou que a empresa pagasse a divida do Refis ate o ano de 2050. Na avaliacao do socio do Souto Correa, Henry Lummertz, de fato o parecer da Procuradoria extrapola as limitacoes dessa ferramenta, o que da ao contribuinte boas condicoes para obter aval da Justica. Ele tambem destaca que esse tipo de situacao - parcela infima e que nao amortiza a divida - e mais comum com empresas de pequeno porte. As grandes, que pagam um percentual maior da receita bruta em cada parcela, acabam
amortizando a divida. Outra questao que esta no radar dos tributaristas e a possibilidade de um novo programa de parcelamento de dividas. Lideres da base aliada do governo e da oposicao assinaram ontem (15) um pedido de urgencia para a votacao de um novo projeto que tramita na Camara dos Deputados. Segundo Lummertz, tal iniciativa poderia dar um folego de curto prazo na arrecadacao, viabilizando parte dos objetivos fiscais do governo federal. Do lado das empresas, ele destaca que a medida so posterga as dificuldades fiscais. "As empresas que nao pagariam hoje sao as que nao vao pagar no futuro. Muitas ficariam inadimplentes ja num periodo proximo. Mas mesmo com essa consequencia nao acho que seja uma medida ruim", diz. Roberto Dumke - Fonte AASP 16-8-2016.
por alguem um tanto importante de quem voce esperava maior consideracao.Seja o que for, pense sobre a sua propria conduta e veja o quanto voce esta sendo inflexivel consigomesmo(a) e com os outros. Aceite docilmente O que aconteceu e se proponha a mudar o seu caminho atraves de seus ideais e voce vai ver como a dor ira desaparecer. Acredite que qualquer dor de cabeca e sinal de um orgulho muito forte, conforme ja expliquei, e para acabar com ela e preciso modificar os seus pensamentos exatamente no momento da dor. Tudo e uma questao de exercicio e de flexibilidade. Tente, pelo menos uma vez, acabar com a dor sem o auxilio de remedios. Esqueca o medo e apenas reconheca o que ou quem contrariou voce e desarmes procurando uma boa maneira de mudar sua vida para melhor.A paciencia e a coragem com voce mesmo acabarao com uma simples dor de cabeca ou com aenxaqueca. Veja alegrias em ambientes que voce nao gosta de frequentar e nao resista a contrariedade que o fez entrar neste ambiente. Experimente se soltar e se divertir mais, em vez de negar e criticar as opinioes diversas das suas. Lembrese de que sua carencia e seu desejo de receber amor e carinho aumentam quanto maior forem a sua inflexibilidade e o seu orgulho. OK?E o proximo assunto sera??? Derrame cerebralBeijinhos.
do que as pessoas passarao a sentir por voce! Cresca e deseje ser feliz com seus proprios sonhos e liberte as pessoas para que sigam seus caminhos, como prova de seu verdadeiro desprendimento e confianca.Beijinhos...O proximo assunto sera... Miopia
Ola meninas...Estou trocando a minha linha de produtos utilizados nos protocolos facial e redutor de medidas para os produtos da linha valmari e em breve postarei tudooooo de novidades especialmente para voces.Aguardem que ai vem muitas novidades tanto na linha profissional quanto na linha de manutencao (home care).Beijinhos ;-) Ola meninas...Em brave estarei promovendo no meu consultorio de fisioterapia e estetica um dia da beleza onde todas as convidadas desfrutarao de massagem, limpeza de pele e ainda um delicioso cha da tarde.Aguardem em breve postarei o dia e o horario que foi agendado para voceslembrando que todos que acompanham o blog sintam-se convidados que eu faco questao da presenca de voces.Obrigada e beijinhos Ola meninas!!!Hoje quero mostrar pra voces em primeira mao o mais novo protocolo que estou utilizando nas minhas clientes.Vamos la!Protocolo; Gordura ZeroEle e um protocolo inteligente para reducao de medidas e melhora da celulite, que tal?Vou postar em forma de fotos para melhor visualizacao e mais pra frente explico passo a passo e cada principio ativo que contem nos cremes, lembrando que hoje e so apresentacao ;) Peeling corporal com oleo de tamanuCreme de massagem com *PHEOSLIMMascara corporal com *PROVISLIMIontogel corporal com *PHEOSLIMPor enquanto e so e logo postarei as fotos com a aplicacao dos produtos e forma de realizar a massagem e os resultados com antes e depois do tratamento.Beijinhos meninas, ate a proxima. Lifiting FacialAplicacao da mascara rejuvenecedoraMascara rejuvenecedora Logo mais post com as novidades da maravilhosa feira de beleza de 2012 !!!Aguardem!!! Este video foi editado com as fotos de nossa Confratenizacao de Pascoa na APAE de Sapiranga.A musica "Pascoa", de Cristina Mel, foi cantada por nossos alunos e professores durante a apresentacaopara os pais. Vi na internet varias imagens lindissimas sobre este dia 2 de abril.Escolhi algumas para colocar aqui. Este e o simbolo: fita feita de pecas de quebra-cabeca, representando o misterio e a complexidade dessa patologia.A cor azul foi escolhida para simbolizar o Autismo , porque a sindrome e mais comum em meninos com proporcao de 4 para 1 menina. E mais frequente que o cancer, AIDS e diabetes em criancas. Achei um site bem interessante!Cuide de sua voz... O aniversario dela foi no dia 16, como ja passa da meia-noite, no blog saira dia 17! Entao: Na manha do dia 16 de fevereiro, minha afilhada Beatriz tinha escrito algo de muito lindo sobre a vida dela. Eu coloquei o seu escrito na foto do Theo, filhinho dela. Ficou assim:Depois fiz para ela esse "cartao virtual": Ontem, as 17h e 30 min, minha filha Jessica e eu fomos nos encaminhando para o Centro Municipal de Cultura para assistirmos a Abertura do Ano Letivo. O evento comecaria as 18h e 30 min, mas queriamos chegar cedo pois no ano anterior nao consegui mais lugar para sentar... Na chegada fomos recepcionadas por dois meninos fantasiados e com pernas de pau que nos acolheram com lindos sorrisos. Ao entrar, outra surpresa: Haviam colocado ar condicionado no Centro de Cultura e a temperatura estava muito agradavel! Subimos e sentamos na sexta fileira do lado esquerdo. As primeiras
apresentacoes ja me tiraram lagrimas dos olhos pois alguns ex-aluninhos estavam ali, cantando... Vi o Alexsandro (da minha primeira turma na Escola Rubaldo em 2007), a Andressa, a Laurinha e a Marieli - irma do Alexsandro (as tres da turma de 2010) e o Leandro (que foi meu aluno por um dia em 2011!). Quando o grupo terminou a apresentacao, fiquei de pe para aplaudi-los e como estava bem na frente, eles me viram e acenaram para mim, sorrindo... O nosso palestrante foi o Roberto Carlos Ramos. Eu ja conhecia a historia dele "de ouvir falar" - conhece-lo mais de perto foi uma experiencia maravilhosa. A historia dele havia saido em um filme no ano de 2009: Foi otimo ouvi-lo pessoalmente pois seu discurso nos enche de esperancas, nos fazendo ver o outro lado da dita "rebeldia infantil", que na grande maioria e causada pela falta de carinho e compreensao. O "saber ouvir" da pedagoga francesa Margherit Duvas e seu carinho sincero fizeram toda a diferenca na vida dele... E uma verdadeira licao para tomarmos para nossa vida pessoal : sonharmos e termos a certeza de que podemos realizar nossos sonhos e para nossa vida profissional: podermos auxiliar nossos alunos a sonharem mais alto e terem a certeza de que tambem podem realizar seus sonhos! Nem senti as horas passarem e poderia ter ficado mais tempo a ouvi-lo! http://www.ocontadordehistoriasofilme.com.br
Trabalhando em uma escola especial, APAE, nao poderia deixar de homenagear minhas criancas, adolescentes e adultos portadores desta sindrome. Sao amigos maravilhosos, com esperancas, sonhos e anseios, como nos. Montei um video com estes alunos em diferentes momentos, dentro e fora da escola. Fiz tambem algumas imagens usando suas fotos, que postei no fabebook. Coloco aqui neste espaco estas mesmas fotos e o video para que voces possam ver. Eu Sou a LUZ e tu nao Me ves! Eu Sou o CAMINHO e tu nao Me segues! Eu Sou a VERDADE e tu em Mim nao cres! Eu Sou a VIDA e tu nao Me procuras! Eu Sou o MESTRE e tu nao Me ouves! Eu Sou o SENHOR e tu nao Me obedeces! Eu Sou o teu DEUS e tu nao Me procuras!Eu Sou teu AMIGO e tu nao Me amas!Se es infeliznao te queixes de mim!! Autor Desconhecido Minha homenagem a Jose Bento Monteiro Lobato , nascido a 18 de abril de 1882 e falecido a 4 de julho de 1948, um dos maiores escritores brasileiros do seculo XX.Editei este video com as fotos que foram tiradas dos alunos que participam do projeto "Caixinha Magica, Danca e Arte" com a professora Fernanda Fernandes, na nossa APAE. Minha homenagem a Monteiro Lobato! Ola meninas!Mais uma vez, peco desculpas por estar tao ausente... estou organizando alguns topicos de minha vida, pra voltar com tudo!Em referencia ao Yalla Festival, quem foi? snif... por alguns motivos (estive doente e outras cositas) nao pude ir... Tati Lamas!!! Como foi??? Amar el Binnaz... conta tudo, rsrsrsrs...Mas indo direto ao ponto, gostaria de informar a quem interessar, sobre esse mega curso + show que ocorrera na Top Dance! Valera muito a pena participar!Ai vai: Ola meninas!!!Etica e o nome geralmente dado ao ramo da filosofia dedicada aos assuntos morais. A palavra "etica" e derivada do grego, e significa aquilo que pertence ao carater.Diferencia-se da moral, pois enquanto esta se fundamenta na obediencia a normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais, hierarquicos ou religiosos recebidos, a etica, ao contrario, busca fundamentar o bom modo de viver pelo pensamento humano.Seria dizer, de modo vulgar e basico, ate chulo que a etica e de forma resumida "colocar-se no lugar do outro", agindo de forma aceitavel e respeitavel... da forma que voce deseja que hajam com voce...Sem essa palavra magica de vasto e profundo significado nenhum relacionamento humano e respeitavel vai pra frente... Ser etico na profissao e exigencia para toda e qualquer profissao seria, e a nossa danca nao foge disso... Vai do simples fato de respeitar a amiga do lado, sua apresentacao, seus sentimentos... sua danca... sua arte e sua criatividade...Ai a pergunta: Sera que e tao dificil assim exercitar a etica em nosso cotidiano Bellydance? Porque eu tenho visto coisas por ai que meu minimo senso de etica nao deixa eu gritar...Pra ser profissional respeitado nessa arte, NAO pode copiar a coreografia do outro gente, assim loucamente sem uma autorizacao ou um minimo credito... NAO pode ficar falando mal do outro assim, so porque o outro existe... isso NAO
e bonito... e tem mais uma serie de outros NAOS que a etica prega...Gente vamos levar nossa danca a seriooooooooooo???? Por favor??? Como profissao??? Mulherada vamos entender que ao mesmo tempo em que cada uma de nos e um Universo rico e unico, NOS NAO somos as UNICAS no Universo???? Nos nao somos as melhores do mundo??? Que todo mundo tem direito a um espacinho nesse planeta??? Que todo mundo tem direito a criar, sem copiar, sem oferecer concorrencia desleal e afins???Profissional antietico nao e profissional.Por isso meninas... Sei que ninguem e perfeito... mas vamos exercitar???Muitos Beijos!Ah! abaixo vou deixar o link do Codigo de Etica criado para nossa danca pelo Studio Oriente em conjunto com outras bailarinas!Clique aqui para o Codigo de EticaClique no Link e escolha Codigo de Etica... e reflitam meninas, vamos comecar a respeitar nossa categoria.Beijos a Todas!!!
que sera um "Profissional Comprometido" na nossa area???De acordo com outras areas de atuacao profissional: "O profissional comprometido e aquele cujos valores e objetivos pessoais estao em sintonia e identidade com os objetivos da organizacao na qual atua. Nao lhe falta entusiasmo para se dedicar ao trabalho, cuja qualidade nao depende de regras ou compensacoes." Nao espera estimulos exteriores por parte da organizacao... Ele e o estimulo para todos... Seu amor pelo que faz, pelo trabalho executado e profissao escolhida, seu senso de justica, auto-critica, senso de etica e de satisfacao com o cumprimento do dever e seu motivador.Tal profissional, busca naturalmente o sucesso e normalmente esta aberto para aprender e para se aprimorar, no intuito de realizar um trabalho cada vez melhor.De acordo com outras areas e esse o conceito resumido de "comprometimento".Pois e criancas, preparem-se para comprometer-se com a area bellydance... comprometer-se com a vida de outras mulheres... comprometer-se com seu desenvolvimento (se voce quer ser professora)... comprometer-se com a imagem que voce ira deixar dessa arte ao mundo... as suas fas (no caso de querer ser apenas uma bailarina).Comprometa-se com suas alunas e alunos...Comprometa-se com seus estudos...Comprometa-se com a arte...Comprometa-se com voce.Comprometa-se com tudo o que voce quiser fazer bem feito...E acredito que estara sempre no caminho certo para ser uma boa profissional.Muitos beijos a todas!E antes que eu esqueca......... Feliz Dia do Amigo!!! meninas queridas!!!
O que estamos esperando???Vamos!Beijos meninas!!! Logo, logo... prometo que volto! A estudante Loretta Faveri, da College of Art & Design University em Ontario, no Canada, desenvolveu um traje especifico para a danca do ventre, que produz sons durante os movimentos da artista. O resultado e existe de fato uma sincronia entre a musica e os passos de Loretta.A peca conceitual possui um LilyPad Arduino, um microcomputador normalmente utilizado em tecidos inteligentes, alem de uma serie de sensores, como um acelerometro, capaz de detectar cada movimento realizado pelo corpo.Toda a danca e transformada em sinais enviados para um computador a partir de tecnologia Bluetooth. No PC, ha uma playlist especializada com um som para cada sinal registrado, criando uma melodia durante a danca.Minha opiniao:Interessantissimo para uma estudante de tecnologia, mas sem muita novidade... a tecnologia em si ja existe, foi apenas adaptada para "nossa danca"...Amo tecnologia mas... AH! Va estudar ritmos mulher! Vamos parar de "criar atalhos"... ninguem cria atalhos pra ser medico... estuda medicina... Por que so na danca do ventre e que o povo fica procurando atalho? Olhando por outro lado... da pra bailarina compor musica ao vivo...Sera que isso emplaca??? eu acho que nao...Beijos meninas!Leia mais nesse link: Desculpem sumir... logo logo, prometo voltar.METADEOswaldo MontenegroComposicao: Oswaldo MontenegroQue a forca do medo que tenhoNao me impeca de ver o que anseio.Que a morte de tudo em que acreditoNao me tape os ouvidos e a bocaPorque metade de mim e o que eu gritoMas a outra metade e silencio.Que a musica que ouco ao longeSeja linda ainda que tristezaQue a mulher que eu amo seja pra sempre amadaMesmo que distantePorque metade de mim e partidaMas a outra metade e saudade.Que as palavras que eu faloNao sejam ouvidas como prece e nem repetidas com fervorApenas respeitadasComo a unica coisa que resta a um homem inundado de sentimentosPorque metade de mim e o que oucoMas a outra metade e o que calo.Que essa minha vontade de ir emboraSe transforme na calma e na paz que eu merecoQue essa tensao que me corroi por dentroSeja um dia recompensadaPorque metade de mim e o que eu penso e a outra metade e um vulcao.Que o medo da solidao se afaste, que o convivio comigo mesmo se torne ao menos suportavel.Que o espelho reflita em meu rosto um doce sorrisoQue eu me lembro ter dado na infanciaPor que metade de mim e a lembranca do que fuiMas a outra metade eu nao sei.Que nao seja preciso mais do que uma simples alegriaPra me fazer aquietar o espiritoE que o teu silencio me fale cada vez maisPorque metade de mim e abrigoMas a outra metade e cansaco.Que a arte nos aponte uma respostaMesmo que ela nao saibaE que ninguem a tente complicarPorque e preciso simplicidade pra faze-la florescerPorque metade de mim e a plateiaA outra metade e a cancao.E que a minha loucura seja perdoadaPorque metade de mim e amorE a outra metade tambem.Beijos a todas! Tome decisoes como se tivesse mil anos; sonhe como se fosse viver mais mil; e acredite na vida como se tivesse nascido