Nossa sociedade ainda nao aprendeu a conviver com as diferencas. Ainda nao aprendeu a respeitar o direito do proximo. Ainda nao aprendeu a ser solidario. Nossa sociedade e elitista, egoista e individualista, com rarissimas excecoes. Trataremos neste espaco sobre a inclusao social de pessoas diferentes no grupo social, vamos abordar a forma desrespeitosa com que sao tratadas as diferencas neste pais. E o direito, neste contexto, vem para regular esta situacao de desequilibrio na relacao social. Lancando mao, tambem, da atuacao policial para obrigar a sociedade a aceitar e acima de tudo respeitar todo o cidadao, indiferentemente de sua raca, cor, religiao, etnia ou procedencia nacional, orientacao sexual, identidade de genero, seja ele homem, mulher, portador de necessidades especiais ou nao. Assim, o artigo 5o da Constituicao Federal positiva, que todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca e a propriedade. Tambem positiva que homens e mulheres sao iguais em direitos e obrigacoes. Que todos tem direito de ir e vir, livre acesso a locais publicos. Porem na pratica isso nao ocorre em sua plenitude, para exemplificar podemos dizer que os cadeirantes, em especial, tem esse direito fundamental cerceado, visto que nao tem acesso adaptado em muitos locais, apesar da existencia da lei 7853 desde 1989 que estabelece normas gerais assecuratorias do pleno exercicio dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiencia.Outro exemplo e a discriminacao contra homossexuais que tambem configura crime e por consequencia desrespeito a legislacao e aos direitos humanos.Cabe aos orgaos do poder pubico o dever de assegurar esses direitos, mas na pratica estes orgaos sao os primeiros a liberarem obras sem as adaptacoes adequadas para essa inclusao social. A legislacao brasileira e clara ao dizer que a lei punira qualquer discriminacao atentatoria dos direitos e liberdades fundamentais.A partir dai temos inumeras legislacoes infraconstitucionais que amparam a acao policial em casos de crime de discriminacao.Segundo o Mestre Marcos Bernardes de Mello, em sua obra, Teoria do Fato Juridico, e imperiosa e irremovivel a necessidade que tem a comunidade de manter sob controle o comportamento de seus integrantes, contendo-lhes as irracionalidades e tracando-lhes normas obrigatorias de conduta, com o sentido de estabelecer uma certa ordem capaz de obter a coexistencia pacifica no meio social. Neste sentido, temos ao nosso lado o artigo 146 do Codigo Penal, que trata do Constrangimento Ilegal. Este titulo legal pode e deve ser utilizado pelo agente de seguranca publica para prender em flagrante qualquer individuo que por sua acao ou omissao expor uma pessoa a situacao constrangedora de forma contraria a lei.Se o agente agressor for um funcionario publico podera ser aplicado o artigo 350 do mesmo Codigo que trata do abuso de autoridade.O policial tambem pode lancar mao de outras normas que tratam das diversas formas de discriminacao.Para finalizarmos esse curto espaco, gostariamos que a sociedade buscasse adaptar-se para, de acordo com os principios acima expostos, conseguirmos fazer nosso convivio mais justo e harmonioso.Deixando de lado o preconceito