O transplante e um procedimentocirurgico que consiste na troca de orgao ou tecido de um paciente doente(Receptor) por outro orgao ou tecido saudavel de outrem (Doador), podendo odoador estar vivo ou morto, post mortem, contudo, devem ser obedecidas normaspara a realizacao do procedimento, dentre elas, as leis 9.434/97 e 10.201/01que dispoem sobre a doacao e transplante de orgaos e tecidos.A pessoa pode ser doadora enquantoviva e tambem apos a sua morte, e para estas, de preferencia, a manifestacao deveser por escrito e com testemunhas, contudo, se for manifestado oralmente, essasera valida, ademais para fazer o transplante do Corpo Humano Vivo, a doacaoso e permitida em caso de orgaos duplos e partes regeneraveis, tais como, rinse figados, ou tecido, cuja retirada nao prejudique o organismo do doador, nemlhe provoque mutilacao ou deformacao- Carlos Roberto Goncalves-, sendo istoexpresso no 3o, Art.9o da Lei 9.434/97.Quando o doador for juridicamenteincapaz, e esse ja morreu, a autorizacao deve ser expressa por escrito e porambos os pais ou representante legal e necessariamente para haver uma doacaoPost Mortem, nao precisa a pessoa ter morrido por morte encefalica, ou seja,morte cerebral, mas se nao for nesse caso, a retirada do tecido ou do orgao soocorrera a partir da autorizacao do Medico Patologista do Servico deVerificacao de Obito. Alias, e vedada a remocao de orgaos ou tecidos, postmortem, do corpo de pessoa nao identificada.Entretanto, se a pessoa se manifestou,e se opos a se tornar um doador, mas sua familia autoriza a doacao, apos amorte daquela, mesmo com esta, tal procedimento nao podera suceder, sendo istofundamentado, alem daquelas leis, pelas Caracteristicas dos Direitos daPersonalidade, e para este assunto, as caracteristicas que podem ser citadassao: Absolutismo, o qual e imposto a todos o dever de respeito, eVitaliciedade, pois mesmo apos a morte, alguns direitos da personalidade saoresguardados, e nesse caso, o direito de se abster a doacao. Porem, se o falecidonao se manifestou sobre a doacao, os familiares poderao se manifestar, e parahaver a manifestacao, deve ser respeitada a linha de sucessao e firmando-se umdocumento com testemunhas.Vale enfatizar e ressaltar, que acomercializacao de orgaos e tecidos e vedada pelo nosso ordenamento juridico,sendo tal proibicao expressa em nossa Constituicao Federal de 1988, em seuArt.199, 4o, contudo, parodiando os versos de Carlos Drummond de Andrade, haum Mercado Negro no meio do caminho, sendo esse o comercio ilegal para obterorgaos e tecidos ou a corrupcao para mudar de posicao na fila de espera, e porcausa disso, ha a procrastinacao do transplante as pessoas que estao na fila doSistema Nacional de Transplantes (S.N. T), em virtude disso, muitas pessoas acabamindo a obito. Ademais, o orgao doado necessariamente nao precisa serdirecionado para a Fila de Transplante, pois o doador pode escolher quem serao receptor, contudo, deve ser parente consanguineo ate o 4o grau, e para outraspessoas que nao pertencem aquele, a escolha sera deferida por meio de umaautorizacao judicial.Diante do exposto, e possivel apessoa, tanto em vida quanto post mortem, dispor do proprio corpo, em todo ouem parte, para fins terapeuticos ou altruisticos, todavia, neste, se o doadornao se manifestar em vida, seus familiares poderao faze-la, e para