Por incrivel que pareca, fiz a prova de 0-100 no Celta VHCE 2010 de minha propriedade na casa dos 11s baixos, monstruoso!Lembrando sempre que a unica alteracao no meu carro e o filtro de ar esportivo!Quebrei meu proprio recorde que era de 12,4s, abaixando em torno de 1s o tempo...rodando no etanol com a luz da reserva acesa!Em breve, mais informacoes e um video! Construcoes teoricas em que as normas estao sempre em uma relacao de fundamentacao e subordinacao.a) Teoria de Kelsen: Norma pressuposta, ou seja, que esta fora do sistema. Nao e positivada. Serve de fundamentacao, como conteudo, para afirmacao da constituicao como norma primeira. Norma meramente autorizativa, sem conteudo especifico. Kelsen deixa a definicao de norma fundamental em aberto. Funcao: Dar unidade ao ordenamento. Servir para validar o sistema de norma.b) Analises do que seria uma norma fundamental:1) Herbert Hart: Nao e uma norma pressuposta. Norma positivada, ou seja, consta no sistema, mas que dentro dele funda valores.2) Bobbio: Afirma que a norma fundamental e o poder que estabelece o valor fundante do ordenamento.3) Machado Neto: Coloca a norma fundamental como sendo o Direito Internacional, pois esse e quem reconheceria a soberania do Direito Interno, valorizando-o.Obs: Nao ha no jusnaturalismo uma construcao da norma fundamental. Para os jusnaturalistas a norma fundamental seria a nocao de justica.No positivismo observa-se a norma fundante como os principios fundamentais da constituicao, pois compreende que para alem do sistema de normas ha um conjunto de valores que fundamentam o ordenamento. Atributos da norma juridica: Requisitos para que a norma tenha existencia valida e produza seus efeitos. Sao eles: Validade; Vigencia; Eficacia; Legitimidade (fundamento).Obs: Validade, vigencia e eficacia sao atributos de formacao da norma.1) Validade: Pertinencia da norma com o ordenamento, ou seja, cumprir requisitos de carater formal e material.a) Formal: Cumprimento de requisitos quanto a forma de elaboracao da lei.b) Material: Conteudo da norma. A materia que a norma trata deve guardar uma relacao de coerencia com a norma superior. Piramide normativa de Kelsen --------- --------------------------------Constituicao Federal------------------------------Leis-----------------------------------------Atos Administrativos------------------- --------------------------Sentenca; Testamentos---------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------Vigencia: Tempo de validade da norma.1) Quando a norma e publicada, pode ser mediata ou imediataa) Mediata: Cumpre o periodo (vacatio legis) de 45 dias, previsto no art 1o do codigo civil, para entrar em vigor.b) Imediata: Ocorre quando a data de publicacao coincide com a data em que foi publicada. Ja e prevista na lei a data de vigoracao.Obs: Caso a lei nao preveja a data de vigoracao, o prazo utilizado e o previsto pelo codigo civil (45 dias).2) Vigor: Forca vinculante da norma.a) Ultratividade penal excepcional temporal da lei art 3o do Codigo Penal:Lei criada em casos excepcionais (guerra, entre outros) que mesmo apos ser extinta, permanece em vigor, caso o crime tenha sido cometido no periodo de sua vigencia.Obs: Vacatio Legis e o tempo entre a publicacao e vigoracao de uma lei.3) Vigencia determinada: Estabelecimento previo do periodo em que a lei ira vigorar.4) Vigencia indeterminada. Ocorre quando nao se pode afirmar o prazo de validade da lei.5) Revogacao: Ocorre quando uma lei tira/diminui o efeito de outra.a) Revogacao expressa: No texto