O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o governo pretende fatiar a proposta do novo marco regulatorio do setor de mineracao, para que o projeto finalmente avance no Congresso. Ha pelo menos tres anos, o codigo esta em discussao pelos parlamentares, sem avanco pratico. Isso sem contar os cinco anos anteriores em que o governo ensaiou para enviar a proposta.Segundo Coelho Filho, o objetivo e retirar da proposta os pontos de maior divergencia e avancar naqueles em que haja mais consenso, como por exemplo, o aumento das aliquotas do royalty da mineracao, a chamada Compensacao Financeira pela Exploracao dos Recursos Minerais (Cfem).Tem o codigo de mineracao, e estamos querendo mexer nele. A ideia e conversar com quem esta a frente do assunto na Camara para criar alguns consensos e aprovar. Juntaram tudo em um unico texto, por isso empacou, comentou. Ninguem e contra o aumento da aliquota da Cfem, por exemplo.Coelho Filho mencionou que a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), vinculada ao MME, tem hoje 376 areas de mineracao com pesquisas avancadas e potencial mineral. Nao faz sentido a CPRM estar com esses ativos, disse.Na terca-feira, 13, Coelho Filho anunciou a intencao de leiloar quatro areas para mineracao. Segundo ele, essa oferta deve ocorrer dentro do modelo atual, independentemente do novo marco regulatorio. O ministro evitou se posicionar sobre a necessidade de se criar uma agencia reguladora para o setor, um dos itens incluidos na proposta legal que tramita no Congresso.Fonte: http://istoe.com.br/mme-quer-fatiar-proposta-de-novo-codigo-de-mineracao-para-aprovacao/ Leonardo Quintao colheu sugestoes de deputados da comissao externa que acompanha os desdobramentos do acidente com a barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG)O relator do novo Codigo de Mineracao (PLs 37/11, 5807/13 e outros), deputado Leonardo Quintao (PMDB-MG), quer votar a proposta no dia 9 de dezembro. Ele esta colhendo sugestoes para um novo parecer, que apresentara oficialmente direto no Plenario da Camara.Nesta quinta-feira (26), Quintao discutiu o texto com os deputados da comissao externa que acompanha os desdobramentos do acidente com a barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG). O colegiado espera que o novo parecer contribua para evitar que casos como esse se repitam.Zeca Ribeiro / Camara dos DeputadosLeonardo Quintao: tragedia em Minas Gerais e no Espirito Santo da mais forca politica para colocar a materia na pauta do PlenarioLeonardo Quintao avalia que a tragedia em Minas Gerais e no Espirito Santo da condicao e forca politica para votar o novo codigo de mineracao, pronto para votacao desde 2013. Entre os avancos da proposta, o deputado aponta a criacao de um fundo composto de 2% da Compensacao Financeira sobre Produtos Minerais (Cefem) o que pode somar em torno de R$ 100 milhoes por ano.Quintao propos tambem a exigencia de um seguro geral, alem do seguro ambiental, a ser contratado pelas mineradoras e, assim, garantir o atendimento a populacao afetada em caso de acidentes.SamarcoNo caso especifico da recuperacao da bacia do Rio Doce, o relator defende que a mineradora Samarco arque com os custos de retirada dos rejeitos do leito do rio, cerca de 60 milhoes de toneladas."Essa tragedia de Mariana vai