Dividi essa Livro para postagem em 3 paginasColaboracao:Nilton DedonoMuito Obrigada! Revista:Contigo Especial de Homenagem 30 anos de Carreira N. 1 Colaboracao:Nilton Dedono Objetivo e substituir tracao animal por propulsao humana ou motorizada. Materia ainda segue para sancao do governador Os deputados estaduais do Espirito Santos aprovaram um Projeto de Lei que proibe a permanencia e utilizacao de animais de grande porte dentro de perimetros urbanos. O objetivo e substituir as carrocas tracionadas por cavalo por veiculo de propulsao humana ou motorizada. A materia segue para a Comissao de Justica para redacao final e, depois, para sancao do governador.O Projeto de Lei e de autoria da deputada Janete de Sa (PMN) e foi aprovado durante a sessao desta terca-feira (18) na Assembleia Legislativa (Ales). A medida vale para municipios acima de 100 mil habitantes.A proposta preve a remocao, acolhimento e destinacao dos animais irregulares, doacao, convenios e multas para os donos dos mesmos em caso de resgate dos animais.Nesse caso, os valores arrecadados em decorrencia da aplicacao da multa serao revertidos ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A lei so nao se aplica aos animais de grande porte utilizados pelas forcas de seguranca publica.De acordo com o projeto, consideram-se animais de grande porte aqueles pertencentes as especies equina, muar, asinina, caprina, suina, ovina e bovina.Estamos propondo a substituicao das carrocas por veiculos de propulsao humana ou motorizada, como as bicicletas normais ou as bicicletas eletricas, que funcionariam como 'carrocas de lata'. Isso asseguraria a subsistencia de muitos trabalhadores, evitando a aglomeracao de animais de grande porte em areas urbanas e a pressao sobre esses bichos que muitas vezes carregam um peso excessivo e andam horas sem comer, beber e descansar, destacou autora do projeto, a deputada Janete de Sa.FiscalizacaoA autora do projeto explicou que a fiscalizacao e o amparo aos carroceiros, por exemplo, ficara a cargo de cada prefeitura.Os animais recolhidos poderao ser resgatados pelo proprietario apos o cumprimento de algumas exigencias.Quando nao houver o resgate na regiao os animais serao doados para associacoes civis, sem fins lucrativos, que tenham por finalidade estatutaria a protecao aos animais ou encaminhados a locais a serem definidos por meio de convenios ou, ainda, a locais designados pelos orgaos competentes do Estado e municipios.O projeto tambem autoriza a pratica da eutanasia do animal recolhido em casos especificos. Os animais em condicoes de serem resgatados ou doados serao registrados e identificados por meio de microchip, ou por outra tecnologia adequada.Amparo aos carroceirosQuestionada sobre os carroceiros, que usam animais para trabalhar, a deputada disse que eles nao deverao ficar desamparados. Ela explicou que em Vitoria ja existe uma lei municipal que proibe o uso de animais para essa finalidade.Na capital, os carroceiros foram indenizados ao entregarem as carrocas e os animais e ganharam capacitacoes para ter outra ocupacao e nova fonte de renda.As prefeituras vao fazer essa fiscalizacao, fazer um novo treinamento, substituir o cavalo pro outro tipo de transporte. Esse amparo cabera aos municipios, como foi feito em Vitoria. As camaras municipais terao que se adequar, disse. Deivison Souza. Venhamos comunicar a todos amigos, nota de falecimento de