um principio do processo nao depende deintermediacao por outras regras juridicas, espalhadas topicamente nalegislacao. O principio da boa-fe processual, por exemplo, torna devidos oscomportamentos necessarios a obtencao de um processo leal e cooperativo. Dondese conclui que e possivel conceber situacoes juridicas processuais atipicas(nao expressamente previstas) decorrentes da eficacia direta com funcao integrativado principio da boa-fe processual.Ha, porem, normas que servem a concretizacao dos principiosprocessuais. Os meios para alcancar esse "estado de coisas", que oprincipio busca promover, podem ser tipicos, determinados por subprincipios oupor regras juridicas, que servem para delimitar o exercicio do poder e, assim,conter a arbitrariedade da autoridade jurisdicional, na construcao da solucaodo caso que lhe for submetido.Quando atuam com a "intermediacao" de outrasnormas, fala-se que os principios tem uma eficacia indireta .As normas que servem como "ponte", a intermediar aeficacia do principio, podem ser outros principios (subprincipios) ou regras.Um principio do processo pode ser considerado umsubprincipio: norma menos ampla, que se relaciona a outro principio mais amplo.Um principio pode, ainda, relacionar-se com regras, normas que em comparacao aele sao ainda menos amplas.Os subprincipios exercem uma funcao definitoria em relacaoaos principios (normas mais amplas, que podem ser designadas como"sobreprincipios"): delimitam com maior precisao o comando normativoestabelecido pelo sobreprincipio.Assim, por exemplo, o principio da boa-fe processual podeser encarado como um subprincipio do principio do devido processo legal (nestarelacao, um sobreprincipio): o processo para ser devido (estado de coisas quese busca alcancar) precisa ser cooperativo ou leal. Cabe lembrar, ainda, que osprincipios nao tem pretensao de exclusividade66: um mesmo efeito juridico(direito a um processo efetivo, p. ex.) pode ser resultado de diversosprincipios (principios do devido processo legal ou principio dainafastabilidade da jurisdicao, ambos examinados neste volume do Curso). Oprincipio da boa-fe, aqui examinado como um sobreprincipio, tambem pode servisto como um subprincipio dos sobreprincipios do devido processo legal ou daseguranca juridica ou da dignidade da pessoa humana. Nao ha problema em relacaoa isso. O principio do devido processo legal pode ser considerado umsubprincipio do principio do Estado de Direito ou do principio de protecao dadignidade da pessoa humana; pode, tambem ser considerado um sobreprincipio,quando se relaciona com os principios do contraditorio ou da boa-fe processual.Designar um principio como sobre ou sub e apenas uma tecnicade demonstrar em que posicao o principio esta em uma relacao com outroprincipio.As regras tambem exercem uma funcao definitoria em relacaoaos principios, na medida em que "delimitam o comportamento que devera seradotado para concretizar as finalidades estabelecidas pelos principios'^ Assim,por exemplo, e exigencia do principio do contraditorio que o orgaojurisdicional tenha o dever de dar oportunidade de a parte manifestar-se sobrea demanda que lhe foi dirigida. Esclarece-se, assim, que o principio docontraditorio garante o direito a defesa.Os principios exercem, ainda, em relacao as normas menosamplas, uma funcao interpretativa, "na medida em que servem parainterpretar normas construidas a partir de textos normativos expressos"Nao se admite uma interpretacao de um texto normativo que dificulte ou impeca arealizacao do fim almejado pelo principio.Os principios exercem, enfim, uma funcao bloqueadora: servempara justificar a nao-aplicacao de textos expressamente previstos que sejamincompativeis com o estado de coisas que se busca promover. Assim, por exemplo,o principio