pelo avaliado e pelos avaliadores, com vistas a superacao das dificuldades detectadas para o desempenho profissional ou do sistema, a ser realizada com base nos seguintes principios:1- para o profissional do magisterio:1.1- Participacao Democratica - o processo de avaliacao teorica e pratica deve ser elaborado coletivamente pelo orgao executivo e os profissionais do magisterio de cada sistema de ensino.2- para os sistemas de ensino:2.1 Amplitude - a avaliacao deve incidir sobre todas as areas de atuacao do sistema de ensino, que compreendem:2.1.1- a formulacao das politicas educacionais;2.1.2- a aplicacao das mesmas pelas redes de ensino;2.1.3- o desempenho dos profissionais do magisterio;2.1.4- a estrutura escolar;2.1.5- as condicoes socio-educativas dos educandos;2.1.6- outros criterios que os sistemas considerarem pertinentes;2.1.7- os resultados educacionais da escolaNo Item C se estabelece a Avaliacao Desempenho como um dois indicadores de incentivos de progressao. Esse item e uma afronta aos profissionais de educacao, pois e exatamente a politica aplicada em Sao Paulo, para demitir professores em estagio probatorio, desqualificar o trabalho docente e isentar o estado de sua responsabilidade. Todos os itens que acompanham essa parte do Parecer, sobre a participacao democratica com elaboracao coletiva e letra morta quando se aplica na pratica, pois toda estrutura escolar esta sob a logica da centralizacao pedagogica e politica, com retirada de poderes do Conselho de Escola. Qualquer defesa da Avaliacao Desempenho representa legitimar a politica de estado e desrespeitar os profissionais em educacao.Sobre o Estagio ProbatorioXIX - elaborar e implementar processo avaliativo do estagio probatorio dos profissionais do magisterio, com participacao desses profissionais;O unico sentido para a instituicao do Estagio Probatorio e a demissao do profissional ao final do periodo estabelecido. Nao e admissivel isso, diante do caos educacional que vivemos hoje. Ter compromisso com a educacao significa ser contra o estagio probatorio.ConclusaoMuitos que defendem o Parecer 09/09 e seu Projeto de Resolucao, argumentam que e um avanco diante da Resolucao 03/97, publicada durante o governo FHC.Diante de toda uma legislacao que deve ser seguida e diante de acoes judiciais contra pequenos avancos, como a jornada de 1/3 de hora-atividade, se argumenta que o que esta na proposta de resolucao e que e possivel.O Movimento de Educacao sempre defendeu o que e necessario para a garantia da Escola Publica, Gratuita e de Qualidade para todos e em todos os niveis e lutamos por isso. Nao concordamos quando um dirigente sindical apoie medidas que nao garantem melhoria para a educacao e para os profissionais. No caso do Parecer 09/09 representa semear ilusoes de que existem elementos progressivos.O movimento docente exige o maximo de 25 alunos por sala, o fim da promocao automatica, o piso do DIEESE por jornada de 20h/a, 1/3 de hora-atividade ja, rumo aos 50% de hora-atividade, fim da meritocracia e da politica de bonificacoes. Exigimos a incorporacao das gratificacoes e bonificacoes aos salarios e extensao aos aposentados. A estabilidade dos professores temporarios e concurso publico classificatorio para os novos. E somos contra qualquer tipo de avaliacao de desempenho para os trabalhadores.Estas reivindicacoes foram construidas em anos de luta do movimento docente. Essa pauta foi aprovada em congressos da APEOESP, reafirmada