"Num frio dia de Inverno, alguns porcos-espinhos juntaram-se para se aquecerem com o calor dos seus corpos, para nao enregelarem. Mas depressa viram que se estavam a picar e afastaram-se. Quando de novo ficaram com frio e se juntaram, repetiu-se a necessidade de se manterem separados ate descobrirem a distancia adequada a que se podem tolerar. Assim e na sociedade, onde o vazio e a monotonia fazem com que os homens se aproximem, mas os seus multiplos defeitos, desagradaveis e repelentes, fazem com que se afastem." Moral: E preciso aprender a viver com as diferencas, aceitar as particularidades de cada um, e avaliar qual a melhor forma de manter o contato com o proximo, ferindo-e o menos possivel. Para DECORAR!!!Erro de tipo evitavel: exclui apenas o dolo.Erro de tipo inevitavel (invencivel ou excusavel), exclui o CRIME porque elimina o dolo e a culpa.Ero de Proibicao Eviavel: e apenas atenuante.Erro de proibicao Inevitavel: Exclui a PENA.Principio da Insignificancia ou Bagatela exclui a TIPICIDADE, o CRIME.Teoria Tripartite: Crime e Fato Tipico, Antijuridico e CulpavelElementos caracaterizadores da tipicidade: sao 06.CondutaResultadonexo causalprevisao normativa elemento subjetivo: dolo ou culparelevancia juridico-social ou institucionalErro de Tipo acidental quanto a pessoa: tomar a vitima real como se outra pessoa fosse. Consequencias: Voce transfere para a vitima real todas as caracteristicas que o crime teria caso fosse atingida a vitima pretendida.Legitima defesa x Estado de necessidadee inerente ao ser humano se defender, se proteger...OS dois institutos se assemelham pela situacao de perigo, de risco, ameaca.Mas se distinguem pela origem do risco,Na Legitima defesa ocorre uma Agressao humana direta, ja no estado de necessidade e uma outra situacao distinda, exceto a Agressao humana direta. Bom dia galera!!Para quem prestou prova ontem, boa sorte.Seguem as impressoes do Geovane Moraes (Professor do CERS). GABARITO EXTRAOFICIAL DE DIREITO PENALVIII Exame de Ordem. Peca: RESPOSTA A ACUSACAO, nos termos do art. 396 e 396-A do Codigo de Processo Penal. Enderecamento: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CRIMINAL DA COMARCA ____ Preliminares:- Decadencia ao direito de queixa, nos termos art. 107, IV do CodigoPenal em combinacao com o art. 38 do Codigo de Processo Penal. - Incompetencia do juizo, nos termos do art. 564, I do Codigo de Processo Penal. - Ilegitimidade da parte, nos termos do art. 564, II do Codigo de Processo Penal. - Falta de pressuposto ou condicao para o exercicio da acao, nos termos do art. 395, II do Codigo de Processo Penal. - Aplicacao do Instituto da emendatio libelli, nos termos do art. 383 do Codigo de Processo Penal. OBS: tambem seria possivel a arguicao ausencia de justa causa para oexercicio da acao penal, nos termos do art. 395, III do Codigo deProcesso Penal, embora nao acreditamos que a mesma seja arguida noespelho oficial de correcao. Merito: Alegacao da emendatiolibelli, fundamentada no art. 383 do Codigo de Processo Penal, vistoque o crime em analise nao corresponde a extorsao qualificada peloemprego de arma de fogo. O que temos no caso em tela e o crime deexercicio arbitrario das proprias razoes, com fundamento no art. 345 doCodigo Penal. Tal entendimento pode