Institutoque fiscalizou terceirizada nao dever arcar com dividas trabalhistas Se tiver exigidoprovidencias assim que constatada irregularidade trabalhista, institutonao pode ser punido por pendencia de prestadora de servico com terceirizado.Esse foi o julgado da Vara do Trabalho do Municipio de Caceres/MT, que decidiuem favor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do MatoGrosso IFMT, que era demandado para efetuar o pagamento de direitos devidos afuncionario terceirizado.A defesa doInstituto foi feita pela Advocacia-Geral da Uniao AGU, que anexou aoprocesso documentos que comprovariam a conduta diligente e dentro dos limiteslegais na fiscalizacao das obrigacoes contratuais assumidas pela empresaterceirizada. Entre os documentos estava a notificacao da empresa para quesanasse irregularidades no cumprimento de suas obrigacoes trabalhistas.Mais que isso, osprocuradores da AGU comprovaram que o Instituto acionou uma seguradora com oobjetivo de cobrir eventuais incidentes ocasionados pelo inadimplemento daempresa terceirizada. Assim, o orgao poderia nao ser culpado por falha nacontratacao culpa in eligendo e nem na fiscalizacao in vigilando , tese que foi recepcionada pela Vara de Caceres Falhas na fiscalizacaoO advogado JaquesFernando Reolon, especialista em Direito Administrativo, afirmou que adecisao da Vara de Trabalho de Caceres e irretocavel, em consonancia com ajurisprudencia recente do Supremo Tribunal Federal STF.Durante ojulgamento do Recurso Especial no 760.931/DF, a maioria dos ministrosentendeu que os orgaos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciario dosestados e da Uniao somente podem ser responsabilizados se forem comprovadasfalhas na fiscalizacao explicou o advogado.Jaques Reolontambem e autor de um livro lancado recentemente sobre a relacao entre poderpublico e iniciativa privada por meio das Organizacoes Sociais.Entendo que omesmo se aplica as Organizacoes Sociais. A obrigacao do gestor e acompanhar aexecucao do contrato e tomar as providencias para sanar as irregularidades queforam encontradas. Se isso foi feito, nao ha que se falar em culpa do orgaopublico, pois o caso extrapola as atribuicoes do gestor. Quem deve arcar com adivida trabalhista, portanto, e a empresa terceirizada contratada peloInstituto, complementou o especialista. O que dizo primeiro documento escrito da historia8 maio 2017 - BBC Esses simbolos abstratos formam o documento escrito mais antigo de quese tem conhecimento ate hoje Na Antiguidade, acreditava-se quea escrita vinha dos deuses. Os gregos pensavam te-la recebido de Prometeus. Osegipcios, de Tot, o deus do conhecimento. Para os sumerios, a deusa Inanna ahavia roubado de Enki, o deus da sabedoria.Mas a medida que essa visaoperdia credito, passou-se a investigar o que levou civilizacoes antigas a criara escrita. Motivos religiosos ou artisticos? Ou teria sido para enviarmensagens a exercitos distantes?Como satelites estao revelando segredos da civilizacao maiaO enigma ficou mais complexo em1929, apos o arqueologo alemao Julius Jordan desenterrar uma vasta bibliotecade tabuas de argila com figuras abstratas, um tipo de escrita conhecida como"cuneiforme", com 5 mil anos de idade, mais antigas que exemplaressemelhantes encontrados na China, no Egito e na America.As tabuas estavam em Uruk, umacidade mesopotamica - e uma das primeiras do mundo - as margens do rioEufrates, onde hoje fica o Iraque. Ali, desenvolveu-se uma escrita que nenhumespecialista moderno conseguia decifrar. E o que diziam as tabuas?Quebra-cabecaHavia ainda em Uruk outroquebra-cabeca arqueologico que nao parecia ter nenhuma relacao com asescrituras: suas ruinas e