Caros amigos, Quando em 2004, em minha tese de doutorado, defendi a imperiosa necessidade do Estado em exercer o "jus puniendi" com firmeza e sem hesitacao, antevi o futuro que estava chegando. Sustentei-me em Zipelius, publicista alemao, que primeiramente afirmou que em materia de direito penal, a excessiva reducao do poder do Estado - deixando de fazer o que lhe incumbe - acabaria levando, paradoxalmente, a um excessivo aumento do proprio poder do Estado, que costuma se dar de "forma tiranica", pela necessidade de mantenca da ordem. E quando, no "vazio do poder", este costuma ser entregue a quem tenha "maos fortes". Assim, anos de incuria, incompetencia vicejante em todos os segmentos do governo, corrupcao moral e material, eis que se nota a trova da predicao: muitos no Brasil ja reclamam "maos fortes"; outros, perdidos, deixam na mao do crime a conducao da tarefa estatal, imaginando assim obter a paz. Uma terceira parcela buscara novidades panaceicas, aquelas que trazem um delirio e um desejo, pensando ser esperanca. Para problemas complexos - vamos ao sabio recital - nao existe solucao simples. Nesse contexto, a "questao penitenciaria" nao nasce na penitenciaria e, sim, muito antes, em um pais cuja baderna se institucionalizou, a autoridade se corrompeu, e o crime se agigantou. O Rio de Janeiro, testemunha em seu desassossego o que aguarda o Brasil, por inteiro, se nada de serio for feito: quebra da ordem, sucumbencia do Estado, narco-trafico imponente. Sao Paulo ja se curvou frente ao poder do PCC. Ou alguem se esquecera, de quando pararam a cidade e deram uma demonstracao inequivoca de forca? O Norte e sua "familia", como faccao rival, e assim tantos outros sindicatos do crime. Afinal, quem manda neste Pais? O Estado ou faccoes criminosas? Onde estao os sistemas formais de controle da criminalidade? Neste momento, colocar nas ruas a qualquer preco - forcando formulas juridicas - quem deveria estar preso, e tentar apagar um incendio com polvora e gasolina. Se tiver alguem a ser solto, merecidamente, que o seja, evidentemente, inclusive com a responsabilizacao administrativa ou judicial de quem indevidamente prevaricou. Mas, aproveitar-se da indesculpavel incapacidade de gerir o sistema penal - donde o prisional e adendo - para obliterar a propria ideia do direito penal, nao e sequer revolucionario, e estultice, rematada infamia. "Em materia de direito penal", ja a mais de seculo bradava Gabriel Tarde, "ate o revolucionario e conservador"! Este, ou outro governo, mas com certa rapidez, tera que devolver a dignidade ao Pais. Ja estamos vivendo como na Colombia dos tempos de Escobar, com uma corrupcao etica sem paralelo em nossa propria historia e, talvez, em lugar algum dito "democratico" Onde esta o Estado? Que o Estado se apresente!Edilson Mougenot BonfimDoutor em Direito pela Universidade Complutense de MadriProcurador de Justica em Sao PauloFundador e Professor da "Escola de Altos Estudos em Ciencias Criminais" Lutar com palavrasE a luta mais va.Entanto lutamosmal rompe a manha.Sao muitas, eu pouco.Algumas, sao fortescomo o javali.(...)Lutar com palavrasparece sem fruto.Nao tem carne e sangueEntretanto, luto.Palavra, palavra(digo exasperado),se me desafias,aceito o combate.(...)Ja vejo palavrasem coro submisso,esta me ofertandoseu velho