09/05 -SPM prorroga ate 31/5 prazo para recebimento de projetos de enfrentamento a violencia e promocao da autonomiaSerao financiados projetos relacionados ao enfrentamento da violencia contra as mulheres e a promocao da autonomia. Propostas devem considerar valores minimos de R$ 100 mil para servicos comuns e R$ 250 mil para obras e servicos de engenhariaA Secretaria de Politicas para as Mulheres da Presidencia da Republica (SPM-PR) recebe ate o dia 31 de maio propostas para financiamento de projetos relacionados ao enfrentamento da violencia contra as mulheres e a promocao da autonomia, conforme anunciado nesta quarta-feira (9/5) no Diario Oficial da Uniao. De acordo com os editais publicos, podem participar da selecao orgaos da administracao publica estadual, municipal e do Distrito Federal, alem de instituicoes privadas sem fins lucrativos cuja finalidade se relacione diretamente as caracteristicas dos programas e acoes aos quais concorrerao. As propostas devem observar o valor minimo de R$ 100 mil para os servicos comuns e de R$ 250 mil para as obras e servicos de engenharia.As instituicoes interessadas tem prazo, ate o dia 31 de maio, para encaminhar os projetos. Para apresentar a proposta de trabalho, e necessario que os proponentes sejam credenciados e devidamente cadastrados no Portal do Sistema de Gestao e Convenios e Contratos de Repasse (Siconv). Apos o encerramento dos editais, os projetos serao analisados por uma comissao tecnica, de acordo com a politica tracada no Plano Nacional de Politicas para as Mulheres e estabelecida no Plano Plurianual 2012/2015.ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA - O edital de chamada publica 01/2012 oferece financiamento a propostas referentes ao enfrentamento a violencia contra as mulheres por meio de quatro acoes: ampliacao de consolidacao da rede de servicos de atendimento as mulheres em situacao de violencia; apoio a iniciativas de prevencao a violencia contra as mulheres; capacitacao de profissionais para o enfrentamento a violencia contra as mulheres em situacao de violencia; e apoio a iniciativas de fortalecimento dos direitos das mulheres em situacao de prisao. Nessa tematica, serao priorizadas as iniciativas que visam a ampliacao da Rede de Atendimento a Mulher, composta por delegacias especializadas de atendimento a mulher, centros de referencia de atencao a mulher, servicos de saude especializados, juizados de violencia domestica e familiar, varas adaptadas, promotorias especializadas, institutos medicos legais. Entre o publico beneficiario prioritario, estao as mulheres do campo e da floresta e as mulheres negras.Sera creditada maior pontuacao a projetos a serem implementados em areas de fronteira, de obras prioritarias do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC), de rotas de turismo sexual e trafico de mulheres, e em areas atendidas por programas sociais do Governo Federal, como Territorios da Cidadania, Minha Casa Minha Vida e Brasil sem Miseria. Vulnerabilidade e ocorrencia de violencia e capacidade financeira, tecnica e operacional sao criterios para recebimento de maior pontuacao.AUTONOMIA -O edital 002/2012 recebera propostas que tenham como objetivo a promocao da autonomia das mulheres em cinco acoes. A primeira versa sobre a producao e divulgacao de informacoes, estudos e pesquisas sobre as mulheres com enfase para o mundo do trabalho em geral e atividades, oficinas e estudos relativos ao trabalho