fonte:Diario do Litoral em 29 de julho de 2013 por Carlos Ratton Arqueologo garante que IPHAN sabe e nao toma atitude para evitar situacaoEm nome de uma promessa de desenvolvimento economico que, ate agora, so causou especulacao e supervalorizacao imobiliaria em Santos e regiao, sitios arqueologicos que teriam que ser preservados e estudados no canal do estuario santista podem estar se perdendo rapidamente e ate sumir em poucos meses caso o Governo Brasileiro nao interrompa, urgentemente, as atividades da empresa italiana Saipem, responsavel pela primeira base paulista de apoio logistico a exploracao da camada pre-sal na Bacia de Santos.A denuncia, feita com exclusividade ao Diario do Litoral, e do arqueologo-professor-doutor Manoel Mateus Bueno Gonzalez, diretor do Centro Regional de Pesquisas Arqueologicas.Com farta documentacao em maos, baseada em anos de pesquisa, Manoel Gonzalez garante que a Saipem estaria operando de forma irregular na Margem Esquerda do Porto de Santos e ainda cometendo crime ambiental, destruindo parte da fauna e flora do entorno do empreendimento, pois sequer possui a prospeccao arqueologica subaquatica estudo obrigatorio para que a empresa comece as atividades.Saipem e acusada de crime patrimonial e ambiental (Foto: Jonas de Morais/DL)No ultimo dia 11, o arqueologo protocolou oficio apontando as irregularidades ao 16o promotor de Meio Ambiente de Santos, Daury de Paula Junior. No documento, Manoel Gonzalez salienta a gravidade da situacao, alertando que a Saipem nunca fez o estudo e que o Instituto de Patrimonio Historico e Artistico Nacional (IPHAN), que deveria fiscalizar e exigir o documento, nao toma qualquer atitude, apesar dos tecnicos serem avisados sucessivas vezes. Em 2012, fui contratado pela empresa para dar continuidade aos trabalhos arqueologicos na area. Ao ver a gravidade da situacao, entrei em contato informal com o arqueologo do IPHAN alertando da necessidade da prospeccao. Depois, pessoalmente, no proprio IPHAN, ele informou que o local nao passava de um brejo e nao seria necessaria arqueologia subaquatica. Tenho testemunhas que estavam na sala durante a reuniao. Ainda enviei e-mails e oficios, mas nenhuma resposta foi encaminhada, garante Gonzalez.Gonzalez explica tambem que as obras de construcao e dragagem do empreendimento foram iniciadas em junho do ano passado, antes da publicacao da portaria de pesquisa no Diario Oficial da Uniao (DOU) que autoriza o inicio dos trabalhos, o que ocorreu somente em 29 de novembro do ano passado. Portanto, a Saipem teria comecado as obras sem o devido consentimento, burlando as leis ambientais.Se ela estava com o acompanhamento de um arqueologo, ele cometeu um crime, por estar trabalhando sem autorizacao. Se comecou as obras sem o profissional, cometeu crime do mesmo jeito. Tenho fotos aereas das maquinas operando no periodo, revela.Segundo Manoel Gonzalez, alem dos varios sitios arqueologicos no entorno do empreendimento, existe um sambaqui (montanhas erguidas em baias, praias ou na foz de grandes rios por povos que habitaram o litoral do Brasil na Pre-Historia) a 900 metros (que foi registrado em 2005 pelo proprio IPHAN); a Fortaleza da Barra (um patrimonio historico e arqueologico tombado) e o proprio Porto de Santos, que possui um amplo potencial arqueologico debaixo da agua.Gonzalez revela que a empresa revirou o