que administra aforca-tarefa formada por promotores e especialistas desde o diaseguinte a tragedia em Mariana, trata-se de uma somatoria deineficiencias:Tem-se umlicenciamento ambiental fragil, em que nao se analisam nem seavaliam os impactos ambientais na proporcao necessaria, a ausenciade estudos relevantes por parte do empreendedor, a ausencia demonitoramento adequado, de inspecoes e de fiscalizacoes por partedo poder publico. Entao, ha uma somatoria de ineficiencias de umsistema que leva a operacao de um empreendimento sem o necessarioacompanhamento rigoroso por parte do poder publico.Entreas intercorrencias, fatos e incidentes que ocorreram na barragem,Carlos Eduardo Ferreira Pinto cita como intervencoes uma galeriaque teria se rompido e um afloramento de agua (surgencia) emdeterminado ponto da estrutura, que exigiram a tomada de medidas deemergencia pela mineradora. As alteracoes na estrutura feitas noprojeto inicial da Barragem de Fundao (esse sim licenciado eaprovado na construcao, ha 10 anos, e renovado em 2013, com votode abstencao do MP mineiro no Copam) nem sempre passaram pelo crivodos diversos orgaos ambientais. Deixa-se de investir emseguranca e monitoramento e contratam-se varias empresasterceirizadas para fazer o servico, sendo que elas nao conversamentre si. O mais grave e que se cumpre o monitoramento dos orgaosambientais de maneira muito formal, disse Carlos EduardoFerreira Pinto.Fotos: acervo Mariana VivaO promotor liga o computador e vasculhapilhas de documentos, em busca de dados que demonstrem o que diz. Umexemplo classico disso e o monitoramento prestado junto a Feam(Fundacao Estadual do Meio Ambiente), que e preenchido on-line.Veja bem: a empresa preenche na internet uma declaracao dascondicoes de estabilidade da sua represa. Segundo opromotor, a Feam so teve acesso ao relatorio de inspecao regularintegral 13 dias depois do acidente.O autor da acao civilpublica lembra ainda que a responsabilidade sobre a producao dodocumento da auditoria interna das barragens nas empresas, em geralpor falta de condicoes tecnicas dos orgaos ambientais, eentregue as proprias empresas, obrigadas a manter a Feam informada,de acordo com a Lei de Seguranca das Barragens. De fato, o laudo daauditoria a cargo da empresa Vogbr confirma as condicoes deestabilidade da barragem, mas recomenda que a Samarco deveraalterar a Carta de Risco desta estrutura, pois os alteamentos(elevacoes) sao constantes, numa taxa de 20 a 25 metros porano.Na comparacao com a inspecao feita no anoanterior, o documento sugere dar continuidade ao monitoramento einspecoes periodicas na barragem e manter a poda da vegetacaonos taludes jusantes. Novas medidas devem ser colocadas empratica, como realizar ensaios para avaliar a permeabilidade dosmateriais, construir ou restaurar canaletas e retirar oacumulo de agua no pe do barramento. Meses antes, a Feam haviasido informada apenas de um resumo dessas condicoes do relatoriointegral de Fundao.O promotor resume as impressoes dotrabalho de investigacao: Imagine uma estrutura muito pesada,cheia de remendos, sem a necessaria autorizacao dos orgaosambientais, em que se altera o projeto executivo. Isso forma umaserie de conjunturas que comprometem a operacao de seguranca,afirmou.Sandra Kiefer(Estado de Minas, 04/12/2015)