Procurador Hilton Araujo de Melo em reuniao com indios Gamela. Foto: MPF/MATambem foram ouvidas as reivindicacoes territoriais, de seguranca e de acesso a politicas publicas para o povo indigena.O Ministerio Publico Federal no Maranhao (MPF/MA) reuniu-se com representantes da etnia Gamela e de outras instituicoes e entidades para obter mais detalhes sobre o ataque contra os indigenas ocorrido no dia 30 de abril, em Viana (MA). O encontro aconteceu na ultima quinta-feira (11), na sede da Procuradoria da Republica do estado, e tambem teve como objetivo ouvir as reivindicacoes territoriais, de seguranca e de acesso a politicas publicas para os gamelas.Na ocasiao, o MPF esclareceu sobre todas as medidas adotadas pela instituicao, tanto as providencias no ambito criminal, cuja investigacao sera conduzida pela Policia Federal, quanto com relacao a acao civil proposta em 2016 para identificacao, delimitacao e demarcacao do territorio indigena.Conforme relatado pelos representantes da etnia, a comunidade se reuniu em 2014 para, em assembleia, definir e externar a sua condicao de indigena e decidiram iniciar acoes de retomada dos territorios que, historicamente, lhes pertenciam, mas sempre eram reprimidos com violencia pelos fazendeiros, inclusive com uso de armas de fogo. A exemplo do conflito que aconteceu em 30 de abril, no qual os fazendeiros estavam articulados para resistir ao processo de retomada dos indigenas. De acordo com um dos indios, durante o ocorrido, eles pediram paz e recuaram, mas o que aconteceu nao teria sido um confronto, e sim, uma tentativa de exterminio de seu povo.Providencias - Ao final da reuniao, o procurador da republica estabeleceu que o MPF vai adotar as seguintes providencias: com relacao a questao fundiaria, objeto da acao civil publica proposta no ano passado, discutira com a Funai e a Uniao formas de acelerar o procedimento administrativo que visa a identificacao e delimitacao do territorio reclamado pela etnia Gamela, oportunizando a todos a chance de se fazerem presentes e acompanharem o ato judicial designado; quanto a educacao indigena, o MPF continuara exigindo a inclusao de politicas publicas, escolas e adequado projeto pedagogico, nos autos da execucao judicial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ja firmado com o governo do estado; no aspecto criminal dos fatos ocorridos, sera cobrada celeridade no andamento do inquerito policial ja requisitado.O MPF pedira a Funai nacional que acompanhe a situacao no local do conflito, designando equipe para monitorar e prevenir novos ataques a etnia Gamela, e apresente solucao administrativa imediata visando a conclusao dos estudos de identificacao e delimitacao. Solicitara ainda ao Nucleo de Direitos Humanos da Defensoria Publica do Estado o encaminhamento de copia do procedimento administrativo que tramita na Vara Civel da Comarca de Viana (MA) e trata do registro civil de criancas Gamela.Representantes - Alem dos indigenas, estiveram presentes o promotor de Justica da comarca de Penalva (MA) Alexandre Sabino Meira; o defensor publico federal Yuri Michael Pereira Costa; o defensor publico estadual Jean Carlos Nunes Pereira; a coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babacu (MIQCB/MA) Rosenilde Gregoria dos Santos Costa, acompanhada pela assessora juridica Sandra Regina Monteiro; a coordenadora do Conselho Indigenista Missionario Regional Maranhao