EXERCICIOS DEFIXACAO Direito Penal1- Filolau, querendo estuprar Filomena, deu inicio aexecucao do crime de estupro, empregandograve ameaca a vitima. Ocorre que ao se preparar para o coito vaginico, que era sua unica intencao, nao conseguiumanter seu penis ereto em virtude de falha fisiologica alheia a sua vontade. Por conta disso, desistiu de prosseguir na execucao do crime e abandonou o local. Nesse caso, e correto afirmarque a)trata-se de caso de desistencia voluntaria, razao pela qual Filolau nao respondera pelo crime deestupro. b)trata-se de arrependimento eficaz, fazendo com que Filolau responda tao somente pelos atos praticados. c) a conduta deFilolau e atipica. d) Filolau deveresponder por tentativa de estupro.2- Com relacao aos crimes contra a liberdade sexual,analise as afirmativas a seguir. I. Sao formas qualificadas dos crimes contra aliberdade sexual aqueles em que ha violencia e desta violencia resulta lesaocorporal de natureza grave ou morte. II. Nos crimes contra a liberdade sexual, somente seprocede mediante queixa. Mas se o crime e praticado com violencia ou ameaca, aacao penal e publica, condicionada a representacao. III. Nos crimes contra a liberdade sexual, se o crimee cometido com abuso do patrio poder, a acao penal e publica incondicionada. Assinale: a) se nenhumaafirmativa estiver correta. b) se somenteas afirmativas I e II estiverem corretas c) se somenteas afirmativas I e III estiverem corretas. d) se somenteas afirmativas II e III estiverem corretas. e) se todas asafirmativas estiverem corretas.3- Tulio praticou ato libidinoso, ao tocar os seios deCida, e, nesse momento, decidiu estupra-la. Tulio acabou, entao, consumandoambas as condutas contra a mesma vitima e no mesmo contexto.Nessa situacao hipotetica, Tulio devera responder.a) Peloscrimes de estupro e atentado violento ao pudor em concurso formal.b) Peloscrimes de estupro e atentado violento ao pudor em concurso material.c) Pelos crimes de estupro e atentado violento aopudor em continuidade delitiva.d) Por crimeunico de estupro.e) Por crimeunico de atentado violento ao pudor.4- Marque C (Certo) ou E (Errado):a) ( ) Porincidencia do principio da continuidade normativo-tipica, e correto afirmarque, no ambito dos delitos contra a dignidade sexual, as condutas anteriormentedefinidas como crime de ato libidinoso continuam a ser punidas pelo direitopenal brasileiro, com a ressalva de que, segundo a atual legislacao, adenominacao adequada para tal conduta e a de crime de estupro (DELEGADO-ES,UNB-CESPE, 2010).b) ( ) O agente que, mediante violencia, constrangermulher adulta a pratica de conjuncao carnal e ato libidinoso consistente emsexo oral respondera por dois delitos, em continuidade delitiva (DELEGADO-ES,UNB-CESPE, 2010).c) ( )Considere a seguinte situacao hipotetica. Joao, penalmente responsavel,mediante ameaca de arma de fogo, constrangeu Jose, de dezoito anos de idade, ase despir em sua frente, de modo a satisfazer a sua lascivia. Uma vezsatisfeito, Joao liberou Jose e evadiu-se do local. Nessa situacao hipotetica,a conduta de Joao caracteriza o tipo penal do estupro em sua forma consumada(DELEGADO-ES, UNB-CESPE, 2010).d) ( ) O delitode estupro consiste em modalidade especial de constrangimento ilegal, sendoprevista a possibilidade de o delito ser praticado por mulher contra homem. Noscasos em que o crime de estupro nao seja presenciado por nenhuma testemunha nemdocumentado por outro meio, deve o julgador, a partir da chamada sindrome damulher de