Na semana do Dia das Maes, cerca de 50 mulheres que estavam custodiadas na Penitenciaria Feminina do Parana (PFP) foram beneficiadas com progressao de regime, por meio de um mutirao carcerario realizado pelo Poder Judiciario. O mutirao atendeu o indulto do Dia das Maes, decretado de forma inedita pelo presidente Michel Temer, em 12 de abril.Alem dos indultos foram concedidas progressoes de regime com monitoracao eletronica, prisao domiciliar e comutacao de pena. "O mutirao e de extrema importancia para dar visibilidade a essas mulheres, ja que grande parte delas e mae, chefe de familia, e necessita de uma analise diferenciada sobre a sua condicao. Isso mostra um olhar do Judiciario para cada uma delas, individualizando a situacao. Com isso, tambem podemos abrir vagas para receber outras presas", afirma a diretora da Penitenciaria Feminina, Rita de Cassia Rodrigues Costa Naumann.O mutirao foi coordenado pelos juizes Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior (da 1a Vara de Execucoes Penais e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalizacao do Sistema Carcerario), e Moacir Antonio Dalla Costa (do 1 Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica do Foro Regional de Sao Jose dos Pinhais).V.D, 68 anos de idade, presa ha um ano e meio na penitenciaria, se disse surpresa com o beneficio. "Eu nao imaginava, me chamaram para o mutirao e eu recebi essa bencao. Agora tenho que recomecar a vida. Arrumar a minha casa e seguir adiante", conta a detenta.Mae de cinco filhos, depois de seis anos presa, E.F.G, conseguira passar o Dia das Maes junto aos seus filhos. "Estou muito ansiosa, emocionada, uma mistura de sentimentos. Agora quero ficar perto dos meus filhos, trabalhar e ter outra vida", planeja.No mes de marco, um mutirao tambem exclusivo para mulheres privadas de liberdade havia concedido 73 beneficios.LEMBRAI-VOS DOS PRESOS ........... HEBREUS 13/3 A Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), proposta para criacao das policias penais federal, estaduais e distrital, atribuindo aos agentes penitenciarios os direitos inerentes a carreira policial. A Proposta de Emenda a Constituicao (PEC) 14/2016 segue para analise do Plenario.Do senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC acrescenta essas policias ao rol dos orgaos do sistema de seguranca publica, e determina como competencia dessas novas instancias a seguranca dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intencao do autor, alem de igualar os direitos de agentes penitenciarios e policiais, e liberar as policias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.O relator na CCJ, senador Helio Jose (PMDB-DF), apresentou substitutivo em que promove alteracoes no texto original, como a troca da expressao policia penitenciaria para policia penal. Na avaliacao do senador, a expressao anterior limitaria seu ambito a uma das especies de unidade prisional, as penitenciarias, e seria incompativel com a fiscalizacao do cumprimento da pena nos casos de liberdade condicional ou penas alternativas.A criacao de orgaos com atribuicao de vigilancia penitenciaria justifica-se pela especificidade dessa atividade, que nada tem a ver com o policiamento ostensivo, a cargo das policias militares, ou com a apuracao da autoria e materialidade de infracoes penais, a cargo das policias