A Oca do Tupiniquim tem Goteira,E sua abobada de palha goteja a noite inteira,O Tupiniquim dorme em seu duro leito de terra,A Goteira bate-lhe a testa insistentemente, plic plic plic...Reparar a Oca Tupiniquim nao quer,Com a Goteira que lhe marreta a testa ele prepara seu miseravel Chibe,Pescar? Cacar?Deixe a Goteira cair,Tupiniquim da Oca nao sai. Por Ricardo TellesAdvogadoSao Paulo, 14 de novembrode 2016O Brasil vive uma crise semprecedentes em sua historia, muitas familias brasileiras que sonham com a casapropria tem optado por adiar este projeto de vida, muitas pessoas que adquirem um imovel naplanta, desistem do negocio.Quando o consumidor decide financiarum imovel na planta, geralmente o contrato e fechado com a construtora doempreendimento com intermedio de um corretor ou empresa imobiliaria. Ao aderir aproposta, o consumidor se compromete a pagar uma entrada e parcelas sobre asquais incidem encargos remuneratorios e em caso de atraso, encargos moratoriosexorbitantes.Como condicao para fechar o negocio,e imposto ao comprador o pagamento da taxa de comissao de corretagem que e repassadapelo vendedor do imovel ao Corretor de Imoveis ou a empresa imobiliaria pelosservicos de intermediacao do negocio.Tambem e cobrada do consumidor a taxaSATI que normalmente gira em torno de 0,8% sobre o valor do negocio e edestinada geralmente para custear as despesas juridicas da construtora com ocontrato de compra e venda.Existem varias razoes para ocomprador desistir do negocio, tais como, dificuldades financeiras ouinsatisfacao com o andamento do projeto, atraso na entrega da obra,irregularidades na construcao, cobrancas indevidas. Mas a grande questao equanto a devolucao dos valores que ja foram pagos.Outro grande problema que o compradordesistente enfrenta e em relacao a devolucao do valor pago pela taxa decomissao de corretagem, isto porque as construtoras nao restituem este valor, alegandoque este e destinado ao corretor, cabendo ao consumidor cobrar a devolucaodiretamente do corretor ou da empresa imobiliaria, que por sua vez alegam que arestituicao deve ser feita pela construtora.Neste jogo de empurra, centenas deconsumidores recorreram a Justica para garantir seus direitos, sao tantas asdemandas judiciais identicas, que o STJ (Superior Tribunal de Justica) proferiudecisao uniforme para todos os casos.Quanto a devolucao dos valores pagospelo consumidor, o STJ atraves da Sumula no 543 decidiu que (...) deve ocorrer a imediata restituicaodas parcelas pagas pelo promitente comprador integralmente, em caso de culpaexclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente, caso tenha sido ocomprador quem deu causa ao desfazimento.No caso de devolucao parcial dosvalores pagos, o [1]STJpacificou o entendimento de que as construtoras tem direito de reter entre 10% e25% das prestacoes pagas pelo consumidor, conforme as circunstancias de cadacaso.Creditos da imagem: Mario Soares Jr.Quanto a devolucao da taxa decomissao de corretagem, o STJ em recentissima decisao, entendeu que o pagamentoda comissao de corretagem pode ser passado ao consumidor final, [2]desde que previamente informado do precototal da aquisicao da unidade autonoma, destacado o valor da comissao decorretagem". Neste entendimento, a restituicao da taxa de comissao decorretagem, so e admitida se for constatado a pratica abusiva na transferenciadesse encargo ao consumidor, caso em que, a construtora do empreendimento eresponsavel pela restituicao integral com juros e correcao monetaria.Quanto a taxa SATI, no mesmojulgamento, o STJ decidiu que