FORUM PERMANENTE NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL PELOS DIREITOS DA PESSOA IDOSAMATERIA SOBRE AUDIENCIA PUBLICA:DIREITOS DA PESSOA IDOSA: UMA QUESTAO DE CIDADANIAManha movimentada na Comissao de Direitos Humanos e Legislacao Participativa do Senado (CDH). Com o plenario lotado de pessoas idosas, inclusive muitos jovens, representacoes de varias instituicoes, entidades representativas que defendem o segmento idoso e delegacoes de varios Estados e do Distrito Federal, entre eles: Para, Ceara, Bahia, Rio de Janeiro e Parana, foi realizada uma AUDIENCIA PUBLICA com o tema, DIREITOS DA PESSOA IDOSA: UMA QUESTAO DE CIDADANIA, no ultimo dia 27 de maio de 2013, as 8h30min, na Ala Nilo Coelho, sob solicitacao do Forum Nacional e presidencia do Senador Paulo Paim.O FORUM NACIONAL PERMANENTE DA SOCIEDADE CIVIL PELOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, criado em 25 de novembro de 2010, e uma articulacao nacional de Foruns Estaduais Permanentes, coordenados exclusivamente pela sociedade civil e de carater permanente, organizado como espaco publico legitimo de representacao, mobilizacao, participacao social e protagonismo no processo de conquista e defesa de direitos da pessoa idosa.Tal acao objetivou pressionar os poderes publicos constituidos a efetivarem os direitos promulgados na Lei 10.741/03 Estatuto do Idoso. Para tanto, foi composta uma mesa com oito membros, sendo a presidencia do Senador Paulo Paim, quatro representantes dos Foruns Estaduais: Forum Metropolitano da Pessoa Idosa, Profa. Terezinha Torres; Forum Permanente em Defesa da Pessoa Idosa BA, Dr. Roberto Loyola Monte da Silva; Forum Permanente da Politica Nacional e Estadual do Idoso no Estado do Rio de Janeiro, Sra. Maria Jose Ponciano; e o Forum Paranaense da Pessoa Idosa, Dr. Jose Araujo da Silva. Como tambem dois representantes governamentais: Dr. Leonardo Guimaraes, secretario de Politicas de Previdencia Social, representando o Ministerio da Previdencia Social e a Sra. Neusa Muller Pivatto, Coordenadora da Politica para o Idoso, representando a Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica. Alem desses, tambem foi convidado a participar da mesa, o Sr. Florencio Pimenta, presidente da Federacao de Aposentados do Distrito Federal.A manifestacao publica, com faixas, bandeiras e cartazes, marcou o protesto das pessoas idosas presentes, especialmente contra o Projeto de lei 4571/2008, que fixa em 40% o numero de ingressos reservados a meia-entrada para espetaculos artisticos, culturais e esportivos no pais, para pessoas com mais de 65 anos, estudantes e deficientes fisicos. Este projeto contraria frontalmente o artigo 23 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que garante as pessoas com 65 anos ou mais a meia-entrada nesses eventos.Os participantes da mesa tambem defenderam outros direitos das pessoas idosas, tais como: a manutencao do BPC e sua ampliacao, pois ele e um beneficio importante da Politica de Assistencia Social, integrante da Protecao Social Basica no ambito do Sistema Unico de Assistencia Social, sendo imprescindivel ao segmento idoso por suas condicoes de vulnerabilidade; o fim do fator previdenciario; o instituto da desaposentadoria; as questoes de violencia contra as pessoas idosas, entre outros temas.O senador Paulo Paim ainda defendeu uma politica de valorizacao do beneficio do aposentado e do pensionista, tal como foi feito com o salario minimo.Outro expositor, o Secretario de Politicas de Previdencia Social, Dr. Leonardo Guimaraes