DA LDO-2011, INCLUINDO A A ACAO 2.122 REPASSE FINANCEIRO AO SEBRAE PARA CONSTRUCAO DE SEDE PROPRIA E ALTERANDO A ACAO 2.113 - MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACAO E INFORMATIZACAO DAS UNIDADES MUNICIPAIS)Projeto de Lei 127/2011 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO SEBRAE PARA CONSTRUCAO DE SUA SEDE.Projeto de Lei 128/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUICAO PARA CONSTRUCAO DA NOVA SEDE DO SEBRAE EM JACAREZINHOProjeto de Lei 130/2011 - DISPOE DOBRE A ESTRUTURACAO DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALARIOS DO MUNICIPIO DE JACAREZINHO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INTITUI NOVA TABELA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Projeto de Lei 131/2011 - DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE JACAREZINHO.Projeto de Lei 132/2011 - DISPOE SOBRE A PROGRESSAO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES COMPONENTES DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL DO MUNICIPIO DE JACAREZINHO.Projeto de Lei 133/2011 - DISPOE SOBRE A PROGRESSAO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES COMPONENTES DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE JACAREZINHO.Projeto de Lei 134/2011 - DISPOE SOBRE A PROGRESSAO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES COMPONENTES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACAREZINHO.Projeto de Lei 135/2011 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL No. 1.676/2006 - CRIA, NESTE MUNICIPIO, EMPREGOS PUBLICOS REGIDOS PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA ATENDER TERMO DE ADESAO AO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL.Projeto de Lei 136/2011 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL No. 1.677/2006 - CRIA, NESTE MUNICIPIO, EMPREGOS PUBLICOS REGIDOS PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA ATENDER TERMO DE ADESAO AO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA.Projeto de Lei 137/2011 - ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL No. 1.678/2006 - CRIA, NESTE MUNICIPIO, EMPREGO PUBLICO REGIDO PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA ATENDER TERMO DE ADESAO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.Projeto de Lei 138/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE CONVENIO COM INSTITUICOES FINANCEIRAS E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO FUNCIONALISMO, PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, MEDIANTE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Projeto de Lei 139/2011 - AQUISICAO DE UM VEICULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.Projeto de Lei 140/2011 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2011, INCLUINDO A ACAO No.1078 - AQUISICAO DE UM VEICULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ACAO No. 2.113 - MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACAO E INFORMATIZACAO DAS UNIDADES MUNICIPAIS.Projeto de Lei 141/2011 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRACAO E DE PLANEJAMENTO.Projeto de Lei 142/2011 - DISPOE SOBRE A INCLUSAO E ALTERACAO NO PLANO PLURIANUAL (ALTERA ANEXO II - LEI 2.114, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, ACAO No.0007 - DEVOLUCAO/RESTITUICAO DE SALDOS E CONVENIOS - PROGRAMA 10 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL - EDUCACAO BASICA E ACAO No.0012 - DEVOLUCAO/RESTITUICAO DE SALDOS E CONVENIOS - PROGRAMA 10 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL - EDUCACAO BASICA).Projeto