e nao deve contaminar omeu santuario. Deigual modo, em determinados periodos historicos, como na Roma Antiga,comportamentos discriminatorios sao visualizados, segundo Moacyr de Oliveira(apud ALVES, 1992), na Lei das XII Tabuas, na parte que versava sobre o patriopoder, o patriarca estava autorizado a matar os filhos nascidos defeituosos. OsGregos, por sua vez, com seu profundo culto ao corpo perfeito e seu espiritoaltamente competitivo, conforme Feltrin (1990) advogava a tese da "mortelenta" para os invalidos e idosos, pois entendiam que estas pessoas naotinham mais qualquer utilidade no meio social, constituindo apenas um incomodoaos mais jovens. NaIdade Media, a deficiencia foi associada a eventos sobrenaturais diabolicos,circunstancia que conferia conotacao extremamente negativa e humilhante aosdeficientes. Conforme Alves (1992), os portadores de necessidades especiaiseram considerados bruxos ou hereges e, consequentemente, eram mortos, ou entao,eram usados como "bobos da corte". Como tambem refere Feltrin (1990,p. 33), as obras de arte desse periodo sao elucidativas, uma vez que espiritosreputados malignos, seres lendarios e desumanos sao, invariavelmente,representados com desproporcoes fisicas, rostos monstruosos ou membroscontorcidos. Comose pode inferir, nao sao recentes as constantes violacoes dos direitos humanosque os portadores de deficiencia tem sido alvo, culminando no seculo XX, com a2a Guerra Mundial, quando, conforme dados veiculados pela revista Veja (2005,p. 134), estima-se que mais de tres milhoes de deficientes fisicos tenham sidomortos de forma sistematica pelos nazistas. Foiessa tragedia, em nivel mundial, que especialmente ensejou a realizacao da "Declaracao Universal dos Direitos doHomem", em 1948, a fim de ser uma carta de principios norteadores dasrelacoes sociais, bem como do relacionamento entre os diversos Estados,conjugando o valor da liberdade ao valor da igualdade. Circunstancia quefomentou uma incipiente mudanca de mentalidade, observada na segunda metade doseculo XX e que ganha forca a medida que ocorre um maior comprometimento social,ampliando a abrangencia dos chamados direitos humano, como adiante seravisto.3 Abordagem pela Perspectiva dos Direitos Humanos Inicialmente,cumpre esclarecer que somente em 1993, na Declaracao de Viena, foi confirmadoque as pessoas com deficiencia estao incluidas no ambito da protecaoproporcionada pela Carta Internacional dos Direitos Humanos, consentaneo aodeclarado no item 63 daquela. Logo, necessaria a adocao de posturas quereflitam a principiologia e os escopos intentados na Carta. Nessesentido, faz-se mister referir o que se entende por "direitos humanos",ou melhor, justificar a posicao tomada quanto ao enfoque adotado, presente quea doutrina alerta para a ausencia de consenso na esfera conceitual, bem comopela heterogeneidade terminologica verificada. Nessecontexto, Herkenhoff (1994, p. 30-1), sob um vertente jus naturalista, expoeque:Por direitos humanos ou direitosdo homem sao, modernamente, entendidos aqueles direitos fundamentais que ohomem possui pelo fato de ser homem, por sua propria natureza humana, peladignidade que a ela e inerente. Sao direitos que nao resultam de uma concessaoda sociedade politica. Pelo contrario, sao direitos que a sociedade politicatem o dever de consagrar e garantir. Assim,sob esta perspectiva, os direitos humanos sao entendidos como todos aquelesintrinsecos a pessoa, enquanto passivel de direitos e deveres. Reverenciadoscomo direitos de todos os homens, em todos os tempos e lugares, sem qualquerdelimitacao, devendo ser respeitados e, alem disso, garantidos e defendidos portodos. Para esta corrente, as expressoes "direitos do homem","direitos humanos" e "direitos fundamentais" sao tidas comosinonimas.