PoliticaSob o comando do presidente da Camara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ruralistas atropelaram no plenario da casa, na noite de segunda (27/4), a votacao do Projeto de Lei (PL) 7.735, impondo uma serie de retrocessos para povos indigenas e comunidades tradicionais em relacao ao texto vindo do Senado.Revista AmazoniaProposta aprovada por deputados retrocede em relacao a avancos conquistados no Senado em favor dos direitos de povos indigenas e comunidades tradicionais. Projeto segue agora a sancao presidencialSob o comando do presidente da Camara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ruralistas atropelaram no plenario da casa, na noite de segunda (27/4), a votacao do Projeto de Lei (PL) 7.735, impondo uma serie de retrocessos para povos indigenas e comunidades tradicionais em relacao ao texto vindo do Senado. O projeto segue agora a sancao presidencial. A proposta trata do acesso aos recursos geneticos e conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade e agrobiodiversidade.Das 23 alteracoes feitas pelos Senado, em geral com o proposito de mitigar os prejuizos para os direitos de povos indigenas e tradicionais estabelecidos no texto original da Camara, so 12 foram acolhidas pelo relator Alceu Moreira (PMDB-RS). Ele tambem foi o autor da redacao inicial aprovada na Camara e enviada ao Senado, em fevereiro.O novo parecer do deputado foi aprovado na integra por um acordo fechado entre lideres ruralistas, o lobby do agronegocio e das industrias de cosmeticos, medicamentos, higiene e alimentacao. Uma tabela elaborada pelo grupo foi distribuida ao relator e demais parlamentares para orientar a votacao. Com excecao de uma emenda, rejeitada de ultima hora por Moreira, o resultado da votacao foi identico ao previsto no documento (veja foto abaixo). Mais uma vez, a articulacao politica do governo agora sob a responsabilidade de um dos principais caciques do PMDB, o vice-presidente Michel Temer nao reagiu.As emendas do Senado foram votadas uma a uma, por aclamacao. Na maioria das votacoes, PSOL, PV, PT, PSB e PcdoB votaram a favor delas e, consequentemente, a favor dos direitos de povos indigenas e tradicionais. Os outros partidos fecharam questao na defesa do parecer de Alceu Moreira. A lideranca do governo liberou a bancada em quase todas as votacoes.Como fez varias vezes desde que assumiu a Presidencia da Camara, no inicio do ano, Cunha foi decisivo, imprimindo seu ritmo as votacoes, impedindo que os parlamentares tivessem mais tempo para analisar as emendas e aprofundassem a discussao. O relatorio de Moreira ficou pronto no final da tarde de segunda e muitos parlamentares so tomaram conhecimento de seu conteudo durante a leitura do documento, em plenario, no inicio da noite. A votacao pode ser considerada mais uma demonstracao de forca de Cunha frente ao governo.RetrocessosTudo o que melhorou a lei foi aceito. So nao aceitamos o que era impraticavel.Havia emendas parcialmente boas, mas seria impossivel aproveita-las, justificou Moreira. Ele voltou a negar que povos indigenas e tradicionais foram excluidos do debate sobre o processo, como denunciam organizacoes da sociedade civil e movimentos sociais e ja foi reconhecido pelo governo.Entre elas, foi mantida a proibicao de que empresas estrangeiras sem vinculo com instituicoes nacionais de pesquisa obtenham autorizacao para acesso ou remessa