de programas, em lugar de cursos, como o facultado pela LDB, cuja duracao ficara assim naturalmente limitada, evitando o risco de perenizacao de solucoes que podem parecer apropriadas para um determinado tempo e lugar, mas podem se tornar obsoletas com a evolucao da situacao local. Neste sentido, e muito importante que os sistemas de ensino assegurem o levantamento exato das condicoes locais, em termos de escolas e professores, em cada disciplina, com dados estatisticos confiaveis, para que se criem programas de qualidade indiscutivel, visando o atendimento das necessidades reais (p. 284) (os grifos sao nossos).Em outro ponto do Parecer, a Relatora inicia o paragrafo frisando, mais uma vez que o programa e "um programa especial de formacao para atendimento de uma situacao conjuntural de falta de professores" (p. 285), e, mais ainda, que, apos tres anos de experiencia, cada programa seria avaliado, atraves de documentacao pertinente, enviada ao Conselho de Educacao competente, que daria o seu parecer sobre a continuidade ou nao do referido programa. Alem disso, no maximo dentro de 5 (cinco) anos o CNE efetuaria a avaliacao do disposto no instrumento legal que criou o programa especial de formacao de professores (p. 284).Este carater provisorio e emergencial dos programas foi questionado, a epoca, apenas pelo Conselheiro Ulysses de Oliveira Panisset que deu o seu voto em separado nos seguintes termos:A caracterizacao dos "programas de formacao pedagogica para portadores de diplomas de educacao superior que queiram se dedicar a educacao basica", como emergenciais ou provisorias nao encontra respaldo na Lei no 9.394/96. O seu artigo 63, inciso II, define muito claramente tal tipo de formacao como uma das admitidas para serem oferecidas pelas instituicoes superiores, de modo permanente. A alegacao da existencia de postulacao de entidades ou grupos representativos de profissionais da educacao nao justifica o carater provisorio que este colegiado acaba de emprestar a esse tipo de programa. O CNE nao pode ultrapassar, em suas normas, os limites da LDB (p.286-287).Independentemente dessa posicao, em 15 de julho de 1997, foi publicada a Resolucao no. 2, de 26 de junho de 1997, que "dispoe sobre os programas especiais de formacao pedagogica de docentes para as disciplinas do curriculo do ensino fundamental, do ensino medio e da educacao profissional em nivel medio" e o carater emergencial dos programas e mais uma vez caracterizado, diriamos ate, fortemente caracterizado, mediante o paragrafo unico do seu artigo 1o :Art. 1o A formacao de docentes no nivel superior para as disciplinas que integram as quatro series finais do ensino fundamental, o ensino medio e a educacao profissional em nivel medio, sera feita em cursos regulares de licenciatura, em cursos regulares para portadores de diplomas de educacao superior e, bem assim, em programas especiais de formacao pedagogica estabelecidos por esta Resolucao.Paragrafo unico. Estes programas destinam-se a suprir a falta nas escolas de professores habilitados, em determinadas disciplinas e localidades, em carater especial ( os grifos sao nossos).Alem disso, fica explicitada, mais uma vez, a nomenclatura diferenciada dos meios utilizados para a formacao de docentes para as disciplinas que integram as quatro series finais do ensino fundamental, o