do processo e a tecnicainfraconstitucional, que enfim indicam como o processo deve ser, quais sao suasmissoes e funcoes, quais os valores que visa garantir e, por fim, como se devese desenvolver.E exatamente essas perspectivaentre o ser e o dever ser que ressalta Carlos Cossio, " De hecho, ciertamente, un Juez pued juzgar o abstenerse dehacerlo, es decir puede emitir su pronunciamiento judicial o puede prorrogarindefinidamente y para siempre este pronunciamiento; pero esto interesa al Juezcomo persona sometida tambien al orden juridico, actuando ineludiblemente deuma manera liticta o de una manera ilicita, mas no se refiere al orden juridicomismo como um conjunto de relaciones humanas que deben ser, pues lo que debeser no se altera por loq ue es: lo que debe ser siegue debiendo ser aungque nosea."Traduzindo: Na verdade, eclaro, um juiz pode julgar ou deixar de fazer, ou seja, pode emitir o seu julgamentoou ser estendida indefinidamente e para sempre esse pronunciamento; mas issointeressa o juiz como uma pessoa igualmente sujeita a inevitavelmente agindoforma legal licita ou de forma ilicita, mas nao se refere a mesma ordemjuridica como um conjunto de relacoes humanas que deve ser, pelo que nao deveser alterada por aquilo que e o que deve ser, deve ser nao embora "A instrumentalidade doprocesso e que tornam os enunciados juridicos presentes na realidade politico esocial. Mas, e certo que o processo esta sujeito aos eventos sociologicos taiscomo divergencias doutrinarias, imprevisoes das leis e aos equivocos cometidospor julgadores que dificultam a interpretacao e aplicacao de normas processuaispara se ter as solucoes juridicas que a sistematica juridica oferece.A visao juridica do processoexige que a tecnica reconheca as imperfeicoes da realidade e, desse modo, seadapte, para que seja possivel a producao de bons resultados. Sendo necessarioas realidades ontologica e deontologica.De fato, existem diferentesmodos de conceber o direito processual. Historicamente, a disciplina surge comomero apendice do direito privado; uma sorte de direito adjetivo; sem autonomiae sem fundamentos proprios. Ate meados do seculo XIX, tinhamos a jurisdicao[5] como tutela de interessesprivados, a acao como consequencia do desrespeito de direitos subjetivos e oprocesso como mera sequencia burocratica de atos do juiz e das partes.Posteriormente, odesenvolvimento da disciplina processual propiciou o surgimento de novasteorias que apregoassem autonomia metodologica e didatica. O direito em essencia e norma,regra, preceito. E, norma juridica positiva nao se realiza socialmente semestatuir relacoes, relacoes entre condutas, entre os fatos do mundo social e domundo natural socialmente relevantes. E juridicamente relevante e ofato do mundo (natural ou social) que se torna suporte de incidencia de umanorma, que lhe atribui efeitos, que nao os teria sem esta existisse.Quando sustentada a autonomiado direito de acao e, a partir dessa premissa, foi possivel conceber autonomiaa outros institutos fundamentais do processo que sao: defesa, processo ejurisdicao.E verdade que odesenvolvimento da ciencia processual acabou por gerar serias distorcoes, a partirdas quais o instrumento foi superestimado em relacao ao direito material, demodo que se tornou, em si mesmo, obstaculo para o atendimento de seus fins.Para se galgar a autonomia a ciencia processual muitos processualistas sededicaram a elaborar os conceitos, alguns de grande sutileza[6], e se debrucaram emdiscussoes sobre temas