Luciano Martins Costa(Comentario para o programa radiofonico do Observatorio da Imprensa, 15/7/2010)A imprensa volta a falar de jornalismo nesta quinta-feira [15/7]. Embora timidamente, os jornais noticiam que a volta da obrigatoriedade do diploma para exercicio do jornalismo foi aprovada em comissao especial na Camara dos Deputados. Em votacao simbolica, os deputados ratificaram o parecer do relator Hugo Leal (PSC-RJ) que acompanha a proposta de emenda constitucional encaminhada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS).O Estado de S.Paulo foi o mais economico na noticia, com uma nota minuscula na editoria nacional. A Folha de S.Paulo e O Globo deram mais espaco para o assunto, mas tambem nao foram generosos.Agora o projeto tera que passar pela votacao em dois turnos na Camara e, se aprovado, vai para o Senado, onde ja existe uma emenda semelhante a espera de tramitacao. Mas a proposta nao tera encaminhamento facil. As principais entidades que representam as empresas de comunicacao ja se manifestam contra e anunciam que, se o Congresso aprovar o retorno da obrigatoriedade do diploma, irao recorrer novamente ao Supremo Tribunal Federal.CampanhaComo se sabe, uma decisao do STF, em junho de 2009, revogou a exigencia do diploma para jornalistas, apos campanha acirrada das empresas de midia, lideradas pela Folha de S.Paulo. O diretor-executivo da Associacao Nacional de Jornais, citado pela Folha, ja se antecipou em condenar a votacao da comissao especial da Camara, afirmando que a decisao do Supremo Tribunal Federal foi adequada. Repetindo argumento fartamente utilizado durante a campanha contra o diploma, o executivo da ANJ afirmou que "precisamos de boas escolas de jornalismo, nao de regulamentacao da profissao".O texto aprovado nesta quarta-feira [14/7] torna obrigatorios o diploma e o registro profissional, legalizando os titulos obtidos por estudantes que concluiram o curso de jornalismo e registraram o diploma entre junho de 2009 e a data futura da promulgacao da nova regulamentacao.Mas ainda ha um longo caminho ate esse dia.Se os jornalistas e os estudantes de comunicacao nao se mobilizarem, essa data nunca vai chegar.O lobby contra-atacaA proposta de emenda do deputado Paulo Pimenta apresenta na justificativa a afirmacao de que a exigencia do diploma nao constitui restricao a liberdade de informacao, ao contrario do que argumentavam as empresas ao requerer a manifestacao do STF contra a regulamentacao da profissao de jornalista.Durante os debates que antecederam a decisao do Supremo, foi amplamente utilizada uma sentenca da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito do colegiado de jornalistas da Costa Rica. No entanto, essa decisao nao tinha qualquer relacao com o caso brasileiro.Os debates que antecederam, e certamente influenciaram a decisao dos ministros do STF, foram amplamente manipulados pelos principais jornais, que omitiram argumentos em favor da regulamentacao da profissao e ressaltaram afirmacoes contrarias.No caso da Costa Rica, omitiu-se, por exemplo, que a restricao ao exercicio do jornalismo aos membros do Colegiado de Periodistas, considerada incompativel com o artigo 13 da Convencao Americana sobre Direitos Humanos, nao se aplicava ao caso do Brasil, porque o Colegiado de Periodistas era uma instituicao de carater corporativo regulando uma atividade de interesse publico.A maquina da midia impos uma serie de distorcoes durante os