964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 26 de maio de 2011, conforme registro em ata;RESOLVE: Art. 1.o Aprovar o Plano de Acoes e Metas da area tecnica DST/AIDS PAM 2011 da Secretaria Municipal de Saude de Rio Branco. Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 10/2011, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude______________________________________________RESOLUCAO CMS No 11 DE 09 DE JUNHO DE 2011. O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Extraordinaria, realizada em 09 de junho de 2011, conforme registro em ata;RESOLVE: Art. 1.o Aprovar o Plano de Acao do recurso da Portaria no 3329 PARTICIPASUS para a realizacao da VII Conferencia Municipal de Saude de Rio Branco. Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 11/2011, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude______________________________________________RESOLUCAO CMS No 12 DE 14 DE JUNHO DE 2011. A Presidente do Conselho Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais previstas no art. 6o, inciso V, da Lei no 964 de 08 de outubro de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saude,RESOLVE: Art. 1o - Aprovar Ad-Referendum do plenario do CMS a Prestacao de Contas referente ao 1o Trimestre de 2011 da Secretaria Municipal de Saude Rio Branco. Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 12/2011, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude________________________________________________RESOLUCAO CMS No 13 DE 04 DE AGOSTO DE 2011. A Presidente do Conselho Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais previstas no art. 6o, inciso V, da Lei no 964 de 08 de outubro de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saude,RESOLVE: Art. 1o - Aprovar Ad-Referendum do plenario do CMS a indicacao do nome da Presidente do CMS Elisama Maria de Lima representante da Central de Articulacao das Entidades da Saude CADES para compor o Comite Tecnico de Atencao a Pessoa Portadora de Ostomia.Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 13/2011, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude__________________________________________________RESOLUCAO CMS No 14 DE 04 DE AGOSTO DE 2011. A Presidente do Conselho Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais previstas no art. 6o, inciso V, da Lei no 964 de 08 de outubro de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saude,RESOLVE: Art. 1o - Aprovar Ad-Referendum do plenario do CMS a indicacao do nome da Conselheira Municipal de Saude Albaniza Souza da