LGBT, no ambito Sistema Unico de Saude (SUS), com asfinalidades de eliminar a discriminacao e opreconceito institucional, contribuindo para a consolidacao do SUS como sistemauniversal, integral e equitativo. Entretanto, e de fundamental importancia ofortalecimento da articulacao entre as politicas publicas ja existentes,voltadas para a populacao LGBT e a Politica de Assistencia Social, no contextodo Sistema Unico de Assistencia Social(SUAS).Pacto Federativo: Para que as politicas sociais tenham oresultado esperado e consigam, efetivamente, contribuir para mudar a realidadedas comunidades atendidas, e fundamental o comprometimento e envolvimento dosgovernos estaduais e municipais, distrital e federal. Essa e a razao dasugestao de se discutir nesse eixo a relacao entre os entes federados e os trespoderes republicanos nos seus diversos niveis. Enfrentar a problematica publicade violencia contra a populacao LGBT e tambem, principalmente, engajar ecomprometer os sujeitos publicos em responsabilidades Inter federativas, comrecursos financeiros esociais.Participacao Social: Para estruturar politicas publicas em qualquerfrente de atuacao, dever ser garantida a participacao da sociedade. Promoverespacos de participacao social garante processos democraticos que possibilitama convergencia de interesses sociais com o aprimoramento da gestao publica.Politicas publicas intersetoriais de combate a violencia contra a populacaoLGBT devem ter como premissa a participacao social em todos os seus momentos,seja na concepcao, no monitoramento e na suaavaliacao.Sistema Nacional LGBT: O Sistema Nacional de Promocao dos DireitosHumanos e Enfrentamento a violencia contra a populacao LGBT, apresentado peloGoverno Federal, versa sobre os dois conceitos citados anteriormente. Ele temuma estrutura articulada e interfederativa de politicas e iniciativas quepossam incentivar a criacao de programas para a populacao. O Sistema e formadopor conferencias, conselhos e orgaos gestores de politicas publicas para apopulacao LGBT. Espera-se do Sistema: i) a reducao da violencia contra apopulacao LGBT; ii) a promocao e defesa dos direitos humanos da populacao LGBT;e, iii) a efetividade dos servicos publicos ofertados a populacao LGBT. Comvistas a fortalecer o Sistema Nacional LGBT, devido sua recente criacao (2013),propomos avaliacao e debate de novo instrumento normativo, na 3o Conferencia,bem como seu arranjo institucional e sua articulacao e integracao com as demaispoliticas publicas de atendimento a populacaoLGBT.O Grupo de discussao do Eixo I deve debater as seguintes questoes : 1. Existem,na sua localidade, politicas publicas (servicos/equipamentos) que buscamenfrentar a violencia cometida contra a populacao LGBT, em virtude de suaorientacao sexual e/ou identidade de genero?Quais?2. Qual e a rede (Municipal,Estadual/Distrital e Nacional) de protecao, acolhimento, promocao e defesa dosdireitos humanos da populacao LGBT? Quem compoe essa rede? Qual a estrutura efluxos existentes para o fortalecimento dessa rede? Ha mecanismos departicipacao social na estruturacao, monitoramento e avaliacao destarede?3. Quais sao as estrategias de divulgacao doDisque 100 como instrumento de denuncia de violacoes dos direitos humanos dapopulacao LGBT na sua localidade? Quais sao os outros canais de denuncia? Quaissao as estrategias de monitoramento destescanais?4. Quais as estrategias do municipio e do estado/DistritoFederal para a normatizacao do reconhecimento da identidade de genero nossistemas e instituicoes de ensino, tendo como parametro a Resolucao n 12? Como estas informacoes chegam as escolas?5 . Comoa politica de enfrentamento a violencia e de promocao da cidadania de LGBTdialoga com as outras areas de governo, com vistas a promocao do acesso destapopulacao aos servicos