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para assinatura dos documentos na presenca do assistente. 3o O empregado podera ser representado, excepcionalmente, por procurador legalmente constituido em procuracao com poderes expressos para receber e dar quitacao e com firma reconhecida em cartorio.Art. 14. No caso de morte do empregado, a assistencia na rescisao contratual sera prestada aos beneficiarios habilitados perante o orgao previdenciario, reconhecidos judicialmente ou previstos em escritura publica lavrada nos termos do art. 982 do Codigo de Processo Civil, desde que dela constem os dados necessarios a identificacao do beneficiario e a comprovacao do direito, conforme o art. 21 da Resolucao no 35, de 24 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justica, e o art. 2o do Decreto no 85.845, de 26 de marco de 1981. Secao V Do aviso previo Art. 15. O direito ao aviso previo e irrenunciavel pelo empregado, salvo se houver comprovacao de que ele obteve novo emprego. Art. 16. O periodo referente ao aviso previo, inclusive quando indenizado, integra o tempo de servico para todos os efeitos legais. Art. 17. Quando o aviso previo for indenizado, a data da saida a ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdencia Social - CTPS deve ser: I - na pagina relativa ao Contrato de Trabalho, a do ultimo dia da data projetada para o aviso 5previo indenizado; e II - na pagina relativa as Anotacoes Gerais, a data do ultimo dia efetivamente trabalhado. Paragrafo unico. No TRCT, a data de afastamento a ser consignada sera a do ultimo diaefetivamente trabalhado. Art. 18. Caso o empregador nao permita que o empregado permaneca em atividade no local de trabalho durante o aviso previo, na rescisao deverao ser obedecidas as mesmas regras do aviso previo indenizado. Art. 19. E invalida a comunicacao do aviso previo na fluencia de garantia de emprego e de ferias. Subsecao I Da contagem dos prazos do aviso previo Art. 20. O prazo de trinta dias correspondente ao aviso previo conta-se a partir do dia seguinte ao da comunicacao, que devera ser formalizada por escrito. Paragrafo unico. No aviso previo indenizado, quando o prazo previsto no art. 477, 6o, alineab da CLT recair em dia nao util, o pagamento podera ser feito no proximo dia util. Art. 21. Quando o aviso previo for cumprido parcialmente, o prazo para pagamento das verbas rescisorias ao empregado sera de dez dias contados a partir da dispensa de cumprimento do aviso previo, salvo se o termo final do aviso ocorrer primeiramente. Secao VI Dos documentos Art. 22. Para a assistencia, e obrigatoria a apresentacao dos seguintes documentos: I - Termo de Rescisao de Contrato de Trabalho TRCT, em quatro vias; II - Carteira de Trabalho e Previdencia Social CTPS, com as anotacoes atualizadas; III - Livro ou Ficha de Registro de Empregados; IV - notificacao de demissao, comprovante de aviso previo ou pedido de demissao; V - extrato para fins rescisorios da conta vinculada do empregado no FGTS, devidamente atualizado, e guias de recolhimento das competencias indicadas como nao localizadas na conta vinculada; VI - guia de recolhimento rescisorio do FGTS e da Contribuicao Social,
nas hipoteses do art. 18 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, e do art. 1o da Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001; VII - Comunicacao da Dispensa CD e Requerimento do Seguro Desemprego, nas rescisoes 6sem justa causa; VIII - Atestado de Saude Ocupacional Demissional, ou Periodico, durante o prazo de validade, atendidas as formalidades especificadas na Norma Regulamentadora NR 7, aprovada pela Portaria no 3.214, de 8 de junho de 1978, e alteracoes posteriores; IX - documento que comprove a legitimidade do representante da empresa; X - carta de preposto e instrumentos de mandato que, nos casos previstos nos 2o e 3o do art. 13 e no art. 14 desta Instrucao Normativa, serao arquivados no orgao local do MTE que efetuou a assistencia juntamente com copia do Termo de Homologacao; XI - prova bancaria de quitacao quando o pagamento for efetuado antes da assistencia; XII - o numero de registro ou copia do instrumento coletivo de trabalho aplicavel; e XIII - outros documentos necessarios para dirimir duvidas referentes a rescisao ou ao contrato de trabalho. Secao VII Do pagamento Art. 23. O pagamento das verbas rescisorias constantes do TRCT sera efetuado em dinheiro ou em cheque administrativo, no ato da assistencia. 1o O pagamento podera ser feito, dentro dos prazos estabelecidos no 6o do art. 477 da CLT, por meio de ordem bancaria de pagamento, ordem bancaria de credito, transferencia eletronica ou deposito bancario em conta corrente ou poupanca do empregado, facultada a utilizacao da conta nao movimentavel conta salario, prevista na Resolucao no 3.402, de 6 de setembro de 2006, do Banco Central do Brasil. 2o Para fins do disposto no 1o deste artigo:I - o estabelecimento bancario devera se situar na mesma cidade do local de trabalho; e II - o empregador deve comprovar que nos prazos legais ou previstos em convencao ou acordo coletivo de trabalho o empregado foi informado e teve acesso aos valores devidos. 3o O pagamento das verbas rescisorias sera efetuado somente em dinheiro na assistencia a rescisao contratual de empregado nao alfabetizado, ou na realizada pelos Grupos Especiais de Fiscalizacao Movel, instituidos pela Portaria MTE no 265, de 6 de junho de 2002. Capitulo IIISecao I Disposicoes finais e transitorias Art. 24. Nao comparecendo uma das partes, ou na falta de homologacao da rescisao em face de discordancia quanto aos valores, o assistente emitira os Termos de Comparecimento gerados pelo Homolognet. 7Art. 25. Havendo homologacao do TRCT, os Termos de Homologacao serao assinados pelas partes e pelo assistente e, juntamente com as vias do TRCT, terao a seguinte destinacao: I - tres vias para o empregado; II - uma via para o empregador. Art. 26. A assistencia prestada nas homologacoes de rescisoes de contrato sem utilizacao do Homolognet obedecera, no que couber, ao disposto nesta Instrucao Normativa, devendo ser observado: I - o servidor publico em exercicio no orgao local do MTE, mediante ato proprio do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, ficara autorizado a prestar assistencia na rescisao do contrato de trabalho; II - em
caso de incorrecao de parcelas ou valores lancados no TRCT, o assistente devera consignar as devidas ressalvas no verso; III - e obrigatoria a apresentacao do demonstrativo de parcelas variaveis consideradas para fins de calculo dos valores devidos na rescisao contratual e de copia do instrumento coletivo aplicavel; IV - o assistente devera conferir manualmente os valores das verbas rescisorias. Art. 27. Esta Instrucao Normativa entra em vigor na data de sua publicacao. Art. 28. Fica revogada a Instrucao Normativa no 3, de 21 de junho de 2002. ZILMARA DAVID DE ALENCAR Fonte: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D308E216601309EC47E180B22/in_20100714_15.pdf
INSS esclarecendo a necessidade de receber o Auxilio Acompanhante.O segurado devera informar o numero do beneficio e o nome todo.Junto com o documento devem ser apresentadas as copias autenticadas da carta de concessao do beneficio, identidade, procuracao (se o segurado requerente tiver um representante legal) e laudo medico.A carta pedido deve ser protocolada num dos postos do INSS.No ato de entrega da carta, o funcionario do INSS devera informar a data da pericia medica.Apos a pericia ter constatado a real necessidade do auxilio, o tempo medio para o inicio do pagamento e de 60 dias (dois meses). E retroativo a data do pedido.Fonte: http://coisadevelho.com.br/?p=8021
nao 12% como ocorre normalmente. Alem disso, o empregador ainda fica obrigado a recolher 1% a titulo de seguro por acidente de trabalho. Todas as aliquotas que serao pagas pelo empregador somam 20% sobre o total do salario. Serao quitadas em uma guia unica - o Simples Domestico - que incluira o recolhimento, pelo patrao, da parte do empregado no INSS e o Imposto de Renda retido na fonte. Para Juca, o governo nao ira se opor ao fato de a Previdencia recolher tres pontos percentuais a menos. O Senador disse ter conversado com a presidente Dilma Rousseff e explicado que a reducao na aliquota do INSS sera compensada pelo aumento do recolhimento do FGTS e o fim da preocupacao com o pagamento da multa sobre as demissoes. Alem disso, segundo Juca, sera criado o Programa de Recuperacao Previdenciaria dos Empregadores Domesticos (Redom) para que os patroes possam recolher as contribuicoes da Previdencia que estejam em atraso ou nunca tenham sido pagas. O Redom devera ter parcelas minimas de R$ 100 e ira perdoar 100% das multas e dos encargos legais resultantes do atraso e 60% dos juros de mora. A expectativa e que a proposta seja votada na comissao mista na proxima semana e siga para o plenario do Senado. Depois de votada pelos Senadores, o texto seguira para apreciacao da Camara. Senadores relacionados:Romero JucaOrgaos relacionados:Senado Federal
Passo a passo Voce pode ter um desfalque de ate 88% no seu FGTS e pode entrar com uma acao para reve-lo. Todos os trabalhadores que tiveram depositos no FGTS apos 1999 (mesmo que ja tenham sacado) tem direito a pedir a revisao e a correcao de todos os valores depositados ate agora.Para realizarmos o seu calculo e preciso verificar os extratos do FGTS de 1999 ate a data atual. Para garantir a eficacia do processo, saiba que: 1) O extrato pode ser retirado em qualquer agencia da Caixa Economica Federal, sem custo algum, sendo apenas necessario apresentar a Carteira de Trabalho. 2) Com o extrato em maos conseguiremos realizar o seu calculo imediatamente. Ele pode ser enviado por e-mail ou entregue pessoalmente em nosso escritorio, localizado a Rua Matias Cardoso, 11 / sala 201 - Santo Agostinho - CEP: 30170-050 - Belo Horizonte - MG Primeiramente, o que e o FGTS? O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servico) existe desde 1966 e possibilita que todo trabalhador tenha direito a uma conta para o fundo na Caixa Economica Federal, na qual seu empregador deve depositar mensalmente o percentual de 8% sobre o salario. Mas o que e esse erro do FGTS? Todo ano a Caixa aplica, sobre o valor depositado na conta do Fundo de Garantia de cada trabalhador, juros de 3% mais a correcao pela TR (Taxa Referencial), que e aplicada mensalmente. Acontece que essa taxa nao acompanha a inflacao, o que vem provocando perda aos trabalhadores desde 1999.So nos ultimos dois anos, em termos reais, os trabalhadores teriam tido um prejuizo de 11%. O valor questionado chega a 10% do PIB (Produto Interno Bruto do pais). Entao, o que devo fazer? Os trabalhadores tem direito a correcao da diferenca do saldo atualizada pela TR e pela inflacao. Portanto, e necessario mover uma acao de correcao do FGTS na qual e solicitada a revisao dos calculos dos juros do FGTS. Para se ter um exemplo, o trabalhador que possuia R$ 1.000 na conta do FGTS no ano de 1999 tem hoje, em media, apenas R$ 1.340,47, sendo que esse valor deveria ser de R$ 2.586,44. Ou seja, uma diferenca de aproximadamente 48%.E importante lembrar que a contratacao de um advogado especializado na area acaba por ser indispensavel, pois a decisao do Juizo sera objeto de recurso. Assim, para que o trabalhador possa recorrer, devera contar com a ajuda de um profissional do inicio ao fim do processo.. Quem tem direito de receber a correcao do FGTS? Trabalhadores (aposentados ou nao) que possuiram saldo na conta do FGTS entre os anos de 1999 e 2013 tem direito a correcao da diferenca do saldo atualizada pela TR e pela inflacao. E quais documentos sao necessarios para ajuizar a acao? O trabalhador devera apresentar a copia da carteira de identidade; o comprovante de endereco; a carteira de Trabalho, onde conste o no do PIS/PASEP, ou Cartao do PIS; o extrato do FGTS, fornecidos pela Caixa Economica federal; e a carta de concessao do beneficio (no caso dos aposentados). Qual valor o trabalhador
deve receber? Os valores variam de acordo com o periodo em que cada trabalhador possuiu saldo no FGTS. Alguns trabalhadores possuem saldo desde 1999. Nesses casos, a diferenca da atualizacao pode chegar a 88,3% do valor do fundo. O valor podera ser sacado? Depende da decisao da Justica. Em alguns casos, geralmente quando o trabalhador ja sacou o beneficio, a quantia recuperada pode ser retirada. Em outros, a vitoria na Justica garante o aumento do valor do fundo, que sera disponibilizado quando o FGTS puder ser sacado.
em homenagem ao escritor)24/11/1951 - Nacional 2 X 1 Guarany - Morro dos Ventos UivantesGols: Ivo e Decio (Nac) e Paulinho (Gua)01/12/1951 - Guarany 3 X 2 Nacional - Taba IndiaGols: Carlinhos (contra) e Darci 2 vezes (Gua) e Aneron e Hercilio (Nac)08/12/1951 - Guarany 2 X Nacional - Taba IndiaGols: Bexiga (contra) e Perereca (Gua) e Alma de Gato (Nac)"CAMPEAO - GUARANY"Inauguracao do estadio do Riograndense "Alcides Brasil Siqueira Borges"15/05/1954 - E inaugurado o estadio do Riograndense na Vila Ferroviaria, junto ao recinto da extinta R.F.F.S.A. Estadio que passou a se chamar: Vila Famosa, Alcapao da Vila, Estadio do Bairro da Moca Bonita, ate receber o nome de "Alcides Brasil Siqueira Borges".A partida inaugural foi disputada entre Riograndense 1 X Gaucho de Ijui. Roseval marcou o primeiro gol no novo estadio.Riograndense: Jorge, Ciro, Antenor, Sampaio, Cico e Clodo. Vaninho, Roseval, Alberto, Ary Leal e Tanta.*COLABORACAO E PESQUISA: RANIERI MOURAPublicacao: Fabio Figueiredo (Jornalista - MTb/RS 14.987)
insercao no mercado, passou a visar a participacao do aluno em todos os setores da vida social, o que mexeu com os objetivos da area. E a propria legislacao, que desde a decada de 1970 apontava um compromisso com a melhoria da performance fisica e a descoberta de talentos esportivos, foi substituida em 1996 pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, que propoe que a Educacao Fisica seja parte integrante da proposta pedagogica da escola. Na pratica, quais foram as principais transformacoes? NEIRA Eu acredito que a Educacao Fisica passou a ser reconhecida como um componente importante para a formacao dos alunos. Antes, eram comuns as aulas fora do periodo regular, as dispensas por motivos medicos ou a substituicao por atividades pouco relacionadas com a area, como conselhos de classe, por exemplo. Tudo isso colaborou para construir, na cabeca de alunos e professores, a representacao de uma disciplina alheia ao projeto escolar, que servia apenas como recreacao ou passatempo e nao tinha nenhum objetivo pedagogico. Hoje, essa concepcao nao e mais dominante. Qual e o objetivo da Educacao Fisica escolar hoje? NEIRA E o mesmo objetivo da escola: colaborar na formacao das pessoas para que elas possam ler criticamente a sociedade e participar dela atuando para melhora-la. Dentro dessa missao, cada disciplina estuda e aprofunda uma pequena parcela da cultura. O que a Educacao Fisica analisa e o chamado patrimonio corporal. Nosso papel e investigar como os grupos sociais se expressam pelos movimentos, criando esportes, jogos, lutas, ginasticas, brincadeiras e dancas, entender as condicoes que inspiraram essas criacoes e experimenta-las, refletindo sobre quais alternativas e alteracoes sao necessarias para vivencia-las no espaco escolar. Como deve ser uma aula ideal? NEIRA Certamente nao deve ser a do tipo "desce para a quadra, corre, corre, corre, sua, sua, sua e volta para a sala". A Educacao Fisica proposta na escola nao pode ser a mesma proposta em outros espacos. Se e apenas para o aluno se divertir, existem lugares para isso - ginasios publicos e centros comunitarios, por exemplo. Se e somente para aprender modalidades esportivas, melhor procurar um clube ou uma academia. A escola nao serve para formar atletas, mas para refletir e entender as manifestacoes culturais que envolvem o movimento. Um exemplo concreto: como abordar o futebol nessa perspectiva? NEIRA O trabalho pode comecar com a turma experimentando jogar futebol, mas nao pode parar por ai. A vivencia de qualquer modalidade na escola exige reflexao e adaptacao. Propondo uma pesquisa, e possivel levar os alunos a conhecer outros tipos de futebol - de campo, de quadra, de areia, feminino -, conhecer quem pratica o esporte hoje, como se jogou no passado e como se pode jogar na escola. E importante que eles saibam, por exemplo, que o esporte ja foi praticado sem juiz, que os atletas nao tinham numeros na camisa e que o penalti era cobrado de outra maneira. Com base nessas informacoes, voltam a pratica ja atentos a novas questoes: e preciso arbitrar os jogos? Como fazer meninos e meninas participar simultaneamente? E as criancas com deficiencia? Apesar
as finalidades do projeto pedagogico da escola - devemos lembrar que a Educacao Fisica nao pode ser uma pratica alienada. Alem disso, a perspectiva cultural da disciplina considera quatro principios importantes na definicao do curriculo. O primeiro e que a matriz de conteudos deve dialogar com todos os grupos que compoem a sociedade - e trabalhar so com esportes modernos contradiz esse principio. O segundo e a nocao de que o aluno precisa enxergar na sociedade as manifestacoes que esta estudando. O terceiro e entender e respeitar as possibilidades de cada estudante, evitando, por exemplo, as avaliacoes por performance. E o quarto e o professor repensar constantemente a propria identidade cultural para aperfeicoar o curriculo. Qual deve ser a postura da escola quando a cultura corporal dos alunos inclui dancas como o funk e o axe? NEIRA Nao devemos fechar os olhos para essas manifestacoes, pois podem ser dancas que os estudantes cultuam fora da escola. Isso nao significa que devemos ficar apenas com aquilo que eles conhecem. Se o professor focar so os aspectos superficiais do funk e do axe, ensaiando coreografias, por exemplo, nao estara cumprindo seu papel. Por outro lado, um trabalho critico ajuda as criancas a analisar e interpretar o que sao essas dancas, contribuindo para que elas conhecam a propria identidade cultural e entendam quem sao. A chamada cultura de chegada dos estudantes e um bom ponto de partida para um trabalho em direcao a uma cultura mais ampla. A escola deve sempre fazer essa ponte entre o repertorio conhecido e o desconhecido. Como isso funciona na pratica? NEIRA E preciso transformar o conhecimento dos alunos em objeto de analise e investigacao pedagogica. Considero valido, por exemplo, um projeto que aborde o funk e o axe no contexto de outras dancas contemporaneas, estudando as letras, entendendo o que esta embutido nelas, as praticas interessantes ou desinteressantes que acompanham essas manifestacoes. Em seguida, e possivel convidar dancarinos ou trazer videos para apresentar outras dancas, ampliando o repertorio da turma. E um trabalho multicultural porque considera diversos tipos de pratica corporal, mas e um multiculturalismo critico porque questiona e analisa cada uma delas. Como desenvolver o senso critico? NEIRA Comparando, indagando e aprofundando conteudos para que a turma reflita. Depois de pular amarelinha, pense por que existem as "casas" do ceu e do inferno. Durante o estudo dos exercicios fisicos, reflita por que a academia se transformou numa especie de espaco sagrado da saude se as qualidades fisicas alcancadas por la tambem sao obtidas, de graca, no parque. Uma Educacao Fisica que trabalha apenas com o movimento nao constroi esse senso critico. Referencia: http://revistaescola.abril.com.br/educacao-fisica/fundamentos/vez-formar-atletas-analisar-cultura-corporal-487620.shtml
FORMACAO EM ACAO NRE PARANAVAI 1. SEMESTREREALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO A FORMACAO EM ACAO DE EDUCACAO FISICA DO PRIMEIRO SEMESTRE TEVE COMO TEMA: DANCA MODERNA-METODO LABAN MINISTRADA PELAS PROFESSORAS KELLEN QUADRADO E ADRIANA .Turma 3Turma 1Turma 2A OFICINA QUE ATENDEU 63 PROFESSORES DISTRIBUIDOS EM 3 TURMAS CONTEMPLOU A METODOLOGIA DE LABAN E TEVE O DESENVOLVIMENTO DE 3 CONTEUDO PRATICOS ESPECIFICOS PARA OS 3 DIFERENTES NIVEIS DE ENSINO : ENSINO MEDIO ( DANCA DE SALAO-FORRO),ENSINO FUNDAMENTAL II (COMPOSICAO COREOGRAFICA-HIP HOP) E EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I ( BRINCADEIRAS CANTADAS) FORMACAO EM ACAO 1. SEMESTRE 2011NRE PARANAVAI Essa maquiagem e otima pra balada, festa de casamentos e eventos mais sofisticados! Arrase no batom vermelho. E divirta-se com a queria Alice Salazar. Meninas, venho pedir desculpa pela ausencia e que estou sem computador e tambem sem tempo. Meus campeonatos estao chegando e sem duvida alguma meus treinos, enfim o judo e em primeiro lugar, espero que voces entendam e assim que possivel estarei voltando com os post's diarios, ate isso nao acontecer, sempre que possivel do uma passadinha por aqui.Obrigada. Como e de se notar amo as maquiagens da Alice Salazar, entao ela seeeeeeempre estara presente aqui com esses divertidissimos passo a passo. Vamos dar uma folga pro make preta tradicional dos finais de semana e apostar mais no marrom.Espero que gostem. Ola meninas, estou tentando voltar normalmente com post's um pouco mais interessante! Acho tao fofas essas unhas decoradas, que sempre que encontrar algo interessante, compartilharei com voces!Essa e suuuper, mega fofa, a unica coisa e que eu acho que deixa o esmalte muito grosso e dever ser oo secar! Se alguem se aventurar a tentar, porque nao parece ser tao dificil, tente com camadas nao tao grossas!E repito, que so nao testo antes, porque e impossivel nesses cotocos de unha que tenho!Espero que tenham gostado e comentem ! Confesso que estou apaixonada por esses bigodinhos, voltando as raizes portuguesas! hahaAchei muito lindo e quero compartilhar com voces!Espero que gostem! Que a cor esta em alta, nao e novidade! Sou totalmente apaixonada por esse azul cobalto que invadiu nosso guarda-roupa nas ultimas estacoes. Semana que vem farei um post especialmente disso, de cores que sao super tendencias do verao e que prometem ficar ainda no outono/inverno. Por enquanto, fique com esse maravilhoso look do dia. Eu lembro de ficar mal por perder certas amizades. Mas cara, uma hora a gente se cansa de procurar por alguem e a pessoa nao dar a minima importancia sequer pro teu esforco. Quer saber? Foda-se. Nao quer falar comigo, nao fala. So nao se incomode quando for tratado da mesma forma. Amo amo amo :Ignorem minha cara de mongol..haha' a exatamente umas quatro semans eu li ese livro, e um dos livros da colecao "fala serio..."da thalita rebucas, sao exatamente perfeitos , o genero e teen, maas quem mais curtesao as meninas #claaarosuper indico os livros.semana que vme vou comprar o Fala serio, mae.ai posto aqui uma das historias. Essa musica e bem rpa quem esta apaixonadao#naosermeucaso'mas ela e bem lindinha.. Melhor do
que viver em um mundo criado pela sua imaginacao...?!Um mundo onde vc e o centro das atencoes..?!Um mundo onde tudo e possivel acontecer...?!Onde se cria, constroi e destroi, e descria...?!Onde muitas facetas da realidade deformada se idealiza de uma forma real...?!E, um sonho...