DIREITOS HUMANOSProposta 110Prevenir e combater a intolerancia religiosa, inclusive no que diz respeito a religioes minoritarias e a cultos afro-brasileiros.Diferentes religioes ensinam que o homem foi criado a imagem e semelhanca do Criador. Algumas tradicoes afirmam que o Criador fez esse primeiro homem com punhados de terra de todas as cores, a fim de nos ensinar que todas as racas sao, na verdade, uma so, e todos os seres humanos sao iguais em valor, independentemente da cor de sua pele. Sou negro, branco, amarelo, vermelho, mestico..., dizia Gandhi, o grande lider que pregava a Paz e a igualdade entre os seres humanos e se valeu da nao-violencia na luta vitoriosa pela independencia da India.Um dos maiores lideres pacifistas da historia da humanidade, Mahatma (Grande Alma) Gandhi era hinduista, mas, como bom exemplo do dialogo entre as religioes, amava o Sermao da Montanha, no qual Jesus anunciou: bem-aventurados os misericordiosos, os obreiros da Paz, os justos, os que fazem o bem, os que sofrem perseguicao.Ele proprio, Gandhi, por sua vez, nos ensinou: Uma civilizacao e julgada pelo tratamento que dispensa as minorias.Seremos dignos das bem-aventurancas? Temos sido misericordiosos e justos? Mereceremos absolvicao quando formos julgados pelos nossos atos para com os humildes, os que sofrem perseguicao, as minorias?A desproporcao entre cristaos (maioria da populacao brasileira) e seguidores de religioes tidas como minoritarias e tao grande que a Proposta 110 do Programa Nacional dos Direitos Humanos, implantado em 1996, e exatamente prevenir e combater a intolerancia religiosa, inclusive no que diz respeito a religioes minoritarias e a cultos afro-brasileiros.Alem da vontade do Criador e das leis terrenas, o respeito pelas minorias e, tambem, uma questao de bom senso. Ate porque quem e maioria aqui pode virar a minoria logo ali na outra esquina. Maioria no Brasil, os cristaos sao a minoria em paises como a Indonesia, por exemplo. Mais uma vez, a regra de ouro da fraternidade: nao facamos ao outro o que nao queremos que seja feito a nos mesmos.Preocupada com os constantes conflitos religiosos no mundo, a Organizacao das Nacoes Unidas (ONU) proclamou, em 1981, a Declaracao sobre a eliminacao de todas as formas de intolerancia e discriminacao fundadas em religiao ou crenca.Toda pessoa tem direito a liberdade de pensamento, de consciencia e de religiao. Este direito inclui a liberdade de ter uma religiao ou qualquer crenca de sua escolha, assim como a liberdade de manifestar sua religiao ou crenca, individual ou coletivamente, tanto em publico quanto em particular, diz o primeiro artigo da Declaracao da ONU, para, mais adiante, advertir:A discriminacao entre seres humanos por motivos de religiao ou crenca constitui uma ofensa a dignidade humana (...) e deve ser condenada como uma violacao dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais, proclamados na Declaracao Universal dos Direitos Humanos.No Brasil, o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, prevista no texto da Constituicao de 1988, determina que a educacao religiosa nas escolas publicas assegure o respeito a diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. Ou seja: e obrigatorio respeitar a liberdade religiosa do aluno; e