Riode Janeiro, a conduta de Daniel, em tese, se enquadraria no trecho final do 1o: praticar outro ato libidinoso com quem, por qualquer outra causa, nao podeoferecer resistencia.So um dadoja seria suficiente para enterrar a discussao: na manha seguinte a producao doprograma indagou Monique, a interessada, e a mesma disse que tudo foiconsensual e nao demonstrou maior interesse em render o assunto. Tanto elaquanto Daniel negaram ter havido relacoes sexuais. Quanto as caricias (que,segundo a lei, constituem outro ato libidinoso),ninguem nega que ocorreram. Alias, ja vinham ocorrendo quando ambos aindaestavam de pe, na festa e talvez de modo ainda mais acintoso.Ocorre que oBig Brother, em seu 12o ano, ja nao tem o mesmo apelo. O publico quer ver ocirco pegar fogo. Se o programa tornou-se desinteressante, este assunto o unicoassunto diferente de tudo que ja foi visto e revisto no BBB e novo. O assuntorendeu tanto que um delegado resolveu entrar na danca e, sem qualquerrequerimento da vitima, sem qualquer outro elemento, e, ainda, ignorando o fatodivulgado pela Globo, de que ela mesma havia declarado nao ter sofridoviolacao, decidiu instaurar inquerito policial para investigar os fatos.Errou odelegado. Foi ate o local do BBB, colheu declaracoes informais, retornou no diaseguinte, colheu a declaracao formal de Monique e a sua versao foi mantida: naofoi violada e nao possui interesse na elucidacao dos fatos.Ele naopoderia ter instaurado o inquerito e ido la, porque nao havia um unico elementoque indicasse a pratica de crime mas apenas um apelo social (e o delegadodeveria saber lidar com o clamor publico, mas nunca aderir a ele). A supostavitima ja havia declarado que nao houve crime. Ora, se as caricias foramconsentidas, o estupro so teria ocorrido se fosse algo mais: a copula. E nao hacomo imaginar que Monique foi estuprada (no sentido literal da palavra genital com genital) e teria acordado no dia seguinte sem perceber nada! Isso eridiculo.Isso jaseria suficiente para um basta, mas nao: as roupas e os lencois foramrecolhidos e serao encaminhados para pericia para confrontar com os depoimentosprestados. O inquerito, ao menos neste momento, prosseguira. Segundo o delegado,como se trata de crime de acao penal publica incondicionada, o inquerito correindependente da vontade da vitima.O delegadoesta errado. Duas razoes, uma de natureza penal, outra de natureza processual,impedem as investigacoes.A questao denatureza penal e obvia: a suposta vitima disse que houve consentimento. Bastaver os videos da festa, os videos da chegada dos dois envolvidos no quarto, ovideo dos dois deitados na cama e as (poucas) roupas que optaram por vestir ,para concluir que nada desautoriza esta versao. Se Monique caiu no sono eDaniel continuou as mesmas caricias por alguns minutos, ate dormir tambem, naohouve nenhum excesso, ate pelo estado etilico em que ambos se encontravam. Naoocorreu nada alem daquilo que ja vinha ocorrendo ha horas. Eles estavam ficando.Diferenteseria se Monique, completamente embriagada, caisse no sono e Daniel, sobrio,nao tendo participado da festa e nao tendo tido nenhum contato com ela sem beijos,sem caricias e sem provocacoes tivesse ido ao seu encontro, na cama, e seaproveitado do estado etilico para praticar atos libidinosos. Ai sim poderiamoscogitar a hipotese de