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servidor publico ex-celetista que trabalhava sob condicoes especiais antes de migrar para o regime estatutario. A de n. 67 traz entendimento sobre incidencia de contribuicao previdenciaria sobre auxilio-alimentacao recebido em pecunia por segurado, e a de n. 68 e sobre laudo pericial. A sessao da TNU foi realizada na Justica Federal do Parana, em Curitiba. A seguir, o texto integral das sumulas: Sumula 65 Enunciado:Os beneficios de auxilio-doenca, auxilio-acidente e aposentadoria por invalidez concedidos no periodo de 28/3/2005 a 20/7/2005 devem ser calculados nos termos da Lei n. 8.213/1991, em sua redacao anterior a vigencia da Medida Provisoria n. 242/2005. Sumula 66 Enunciado :O servidor publico ex-celetista que trabalhava sob condicoes especiais antes de migrar para o regime estatutario tem direito adquirido a conversao do tempo de atividade especial em tempo comum com o devido acrescimo legal, para efeito de contagem reciproca no regime previdenciario proprio dos servidores publicos. Sumula 67 Enunciado :O auxilio-alimentacao recebido em pecunia por segurado filiado ao Regime Geral da Previdencia Social integra o salario de contribuicao e sujeita-se a incidencia de contribuicao previdenciaria. Sumula 68 Enunciado: O laudo pericial nao contemporaneo ao periodo trabalhado e apto a comprovacao da atividade especial do segurado.Paulo Bacelar, 20/10/2012.
os procedimentos de concessao e manutencao dos beneficios e as formas de custeio da Previdencia Social, comenta o empregado Jose Airton Angelim, um dos participantes do curso.Sobre o PEP - Desenvolvido pelo INSS, o Programa de Educacao Previdenciaria (PEP) tem como finalidade ampliar a cobertura previdenciaria por meio de inclusao e permanencia dos trabalhadores brasileiros nos regimes de previdencia.
Assinar a carteira de uma empregada domestica podera ficar mais caro. Em contrapartida, a categoria podera ter seus direitos trabalhistas igualados aos das demais, passando a usufruir de Fundo de Garantia por Tempo de Servico (FGTS), limitacao da jornada a 44 horas semanais, remuneracao adicional por trabalho noturno (quando ocorre entre as 22h e as 5h), hora extra, entre outros beneficios.A responsavel por essas possiveis mudancas e a PEC (Proposta de Emenda a Constituicao) numero 478/2010, conhecida como PEC das Domesticas, que devera ser votada em comissao especial entre os dias 4 e 6 de setembro. A emenda, se aprovada, garantira a categoria direitos previstos em 16 incisos do artigo 7o da Constituicao Federal, que, atualmente, assegura aos trabalhadores domesticos apenas nove dos 34 direitos previstos aos assalariados em geral. Se passar na comissao especial, a PEC ira ao plenario da Camara em dois turnos, e entao sera encaminhada ao Senado. De acordo com o secretario da comissao, Mario Drauzio, a proposta, sendo aprovada na semana que vem, pode ser votada em plenario entre o final de 2012 e o inicio de 2013.Hoje, ao assinar a carteira de uma domestica que ganha um salario minimo (R$ 622,00), o empregador desconta da mesma uma aliquota de 8% do seu salario, R$ 49,76 e paga a sua conta a aliquota fixa de 12%, ou seja R$ 74,64.Ainda, o empregador que demitir sem justa causa tera que pagar uma multa equivalente a 40% do saldo de FGTS da domestica, o que significaria uma despesa de mais R$ 23,77 por mes.O encarecimento do registro de trabalho pode reduzir a demanda por empegado domestico. De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Politica Economica (SPE) do Ministerio da Fazenda, caso o pagamento do FGTS se torne obrigatorio, haveria, em media, em todo o Pais, uma queda de 9,4% na demanda por esse tipo de servico. O estudo foi feito no ano passado, quando o salario minimo era de R$ 545,00, e levou em conta o Pnad 2009, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica).Ha, por outro lado, uma saida que pode reduzir os custos de uma empregada domestica formalizada. Existe um projeto de lei que pretende reduzir a parcela do INSS paga pelo empregador de 12% para 4% sobre o salario. Caso as duas materias sejam aprovadas, o custo para o empregador nao mudara, uma vez que a reducao da contribuicao previdenciaria compensaria a obrigatoriedade do pagamento ao FGTS. O empregador domestico tambem e um gerador de trabalho e renda, e, gracas a ele, 7,2 milhoes de pessoas estao trabalhando.Fazem parte da campanha outras propostas, incluindo a possibilidade de refinanciamento de eventuais dividas do empregador com o INSS, deducao, no Imposto de Renda, de gastos com plano de saude ou odontologico e garantia de salario-familia. Alem disso, tambem defendo a definicao da categoria de diarista como funcionario que preste servicos ate duas vezes por semana para o mesmo contratante, embora o projeto de lei tenha sido alterado na Camara para reduzir este limite para uma vez por semana. Esses projetos estao na Camara, com tramite
mais adiantado do que a propria PEC, uma vez que ja foram aprovados no Senado, faltando ainda o aval da Camara para envia-los a sancao presidencial.Convencao 189A PEC 478/2010 vem na esteira da convencao de numero 189 da Organizacao Internacional do Trabalho, que reconhece o trabalho domestico como atividade economica e, em termos gerais, estabelece igualdade em relacao aos demais tipos de emprego. O Uruguai foi o primeiro pais a ratifica-la, e o Brasil, para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da comissao, segue o mesmo caminho.Novos CostumesSe essas leis forem aprovadas, as donas de casa terao que se adaptar rapidamente aos novos costumes, como por exemplo, refazer os horarios de entrada e saida da empregada domestica em casa, ja que vao ter que trabalhar no maximo 8 horas diarias, o que exceder a isso, tera que pagar horas extras e ficando mais caro ainda o trabalho domestico. Outras questoes tem que ser vistas como os horarios noturnos das babas, o salario familia e o acidente de trabalho que hoje as empregadas domesticas nao tem direito.Portanto, agora e esperar para ver no que vai dar a aprovacao desses projetos.Paulo BacelarEspecialista e Professor de Direito Previdenciario
a enviar os processos. O INSS vai firmar convenio com ministerios publicos estaduais para que sejam enviados casos de vitimas de violencia contra a mulher que tenham recebido pagamento de beneficios pelo INSS. De acordo com o presidente do INSS, Mauro Hauschild, o objetivo principal da medida nao e reaver o dinheiro, que e pago pelo contribuinte, e sim ajudar na repressao e na prevencao da violencia contra a mulher. O dinheiro e consequencia, nao a causa. Nos estamos ajudando na repressao e tambem, de certa forma, na prevencao. Claro que, no afa do momento, as pessoas nao param para pensar no reflexo daquela violencia, que impactos vai causar. Mas quando a gente fala de acoes premeditadas, a gente tem espaco para fazer quem esta planejando um crime pensar que, agora, ele tem mais uma consequencia, disse Hauschild. O primeiro caso que esta sendo analisado e o de Maria da Penha, farmaceutica que da nome a lei de combate a violencia contra a mulher no ambito domestico ou familiar. A acao deve ser protocolada no dia 7 de agosto, quando a Lei Maria da Penha completa 6 anos. Hauschild explica que a ideia das acoes regressivas nos casos de violencia contra a mulher veio do Instituto Maria da Penha, que mostrou a possibilidade como forma de acao afirmativa. O presidente do INSS lembra que tambem esta sendo trabalhada uma agenda de acoes em conjunto com a Secretaria de Politicas para as Mulheres e com a Secretaria de Direitos Humanos no combate a violencia domestica. Isso mostra que o Estado nao esta mais inerte em relacao as questoes importantes a que a sociedade esta exposta, afirmou Hauschild. As acoes regressivas comecaram a ser adotadas pelo INSS em 1991 contra empresas responsaveis por acidentes de trabalho que levaram ao pagamento de beneficios a empregados ou pensao por morte aos familiares da vitima. As acoes passaram a ser protocoladas em massa a partir de 2008. De acordo com Hauschild, das 2 mil acoes julgadas, 92% obtiveram sucesso. No ano passado, R$ 1 milhao foi restituido ao INSS. A expectativa e conseguir, ao todo, R$ 600 milhoes. O INSS tambem comecou a entrar com acoes regressivas em casos de acidentes de transito, mas ainda nao ha nenhum caso julgado. Sergio Ferreira Pantaleao e Advogado, Administrador, responsavel tecnico pelo Guia Trabalhista e autor de obras na area trabalhista e Previdenciaria. Conheca a obra: Atualizado em 19/06/2012 -----------------------------------------------Guia Trabalhista | CLT | Rotinas Trabalhistas | CIPA | PPP | Auditoria Trabalhista | Prevencao Riscos Trabalhistas | Terceirizacao | RPS | Modelos Contratos | Gestao RH | Recrutamento e Selecao | Seguranca e Saude | Calculos Trabalhistas | Cargos e Salarios | PLR | Direito Previdenciario | Departamento Pessoal | Direitos Trabalhistas | Boletim Trabalhista | Publicacoes | Simples Nacional | Contabilidade | Tributacao | Normas Legais | Publicacoes Juridicas
feito de 2014, finalista da Copa das Confederacoes 2017 e campea da Euro Sub-21 2017...Ou seja, esse time campeao sub-21 em 2017, assegurara a manutencao do alto nivel da Alemanha por mais 12 anos aproximadamente, dando continuidade em seu planejamento a longo prazo iniciado em 2006, como legado da copa em seu pais.Enquanto isso, o Brasil vai forte para a Russia, comandado pelo competente professor Tite e capitaneado por Neymar, porem sem um planejamento a longo prazo. Continuamos apagando incendios e pensando sempre para daqui a 4 anos... O legado da Copa aqui? Deixa pra la...
movimento, assim como e no jogo! Receber, dominar, passare chutar, sempre em movimento. Capacidade de Equilibrio: Manter o corpo em equilibrio erecupera-lo depois de amplos movimentos. Devido os espacos reduzidos na quadra,e normal que haja contato fisico e a disputa corpo a corpo. Conseguir ter bomcontrole corporal e recuperar o equilibrio fara com que este atleta tenhaeconomia de esforco e desgaste fisico, evitando inclusive lesoes. Capacidade de Reacao: Responder a estimulos executando acoesmotoras adequadas como resposta a um sinal. O futsal e jogado em um espacoreduzido, com deslocamentos curtos, com objetivo de chegar na frente doadversario para alcancar a bola e chuta-la, por isso e importante que a reacaodeste atleta seja apurada. Capacidade Ritmica: Organizar cronologicamente as performancesmusculares em relacao ao espaco e tempo, fara com que este atleta tenha melhorcoordenacao motora. A coordenacao motora esta diretamente relacionada ao ritmo. Capacidade de Transformacao de Movimentos: Adaptar programa motorsobre a base de variacoes repentinas ou inesperadas que a modalidade exige.Correr, parar bruscamente e virar para outra direcao...Enfim amigos, a Coordenacao Motora e a base para o sucesso futuro de um atleta. Se estiverem com dificuldades na evolucao de suas equipes, aconselho a investirem na capacidade motora, sobretudo na base e estou convicto que, com a melhora individual de seus atletas, a coletiva da mesma forma ira evoluir! Forte abraco e ate a proxima!
o jogo (Aprendizagem Cognitiva), coordena melhor as suas habilidadesmotoras (Aprendizagem Motora) e possui uma boa inter-relacao entre osenvolvidos na partida companheiros de equipe, adversarios e torcedores(Aprendizagem Afetiva).Para isso, porem e importante considerar o desenvolvimento motor normalda crianca, que esta diretamente relacionada a maturacao do sistema nervosocentral e musculo esqueletico, de forma que o DESENVOLVIMENTO e a soma daMATURACAO (Diferenciacoes estruturais e funcionais do organismo que levam a padroesde comportamento) com a APRENDIZAGEM (Enriquecimento das caracteristicas dacrianca, atraves do treinamento, experiencias e observacoes).Com isto e possivel desconsiderar a afirmacao de que oAtleta nasce feito!... Pelo contrario! A historia mostra que a formacao denossas principais referencias como atletas excelentes, mostram que desdepequenos eles foram submetidos a ensaios e erros, alem de muito trabalho.Se apenas a genetica fosse determinante para a formacaodo eximio atleta, estariamos repletos de pelezinhos e ziquinhos! O genotipo(heranca genetica) e importante, mas o fenotipo (influencia do meio) edeterminante! O Meio onde este individuo esta inserido e as oportunidades evivencias em que ele se deparar ao longo de sua vida e que determinarao aqualidade de sua formacao. Nao fossem criadas as condicoes para que nossosidolos se tornassem o que se tornaram eles nao seriam o que sao!Tomada de decisao, resolucao de problemas... Pautar otreino em fazer o atleta pensar sobre o que faz e o porque faz e primordial emsua formacao.
mais vezes venceu acompeticao na historia. Merecidamente pois tiveram a melhor campanha, melhor ataque, melhordefesa e os eleitos melhores goleiro, pivo e treinador.Mas o que estas duas equipes campeas tem em comum?Muita coisa, senao vejamos:A forma de atuar do Barcelona e extremamente semelhante aoque temos acompanhado em equipes de alto nivel do futsal!Eis algumas semelhancas:Dificilmente os jogadores dao mais que dois toques na bola;Quando conduzem (carregam) a bola, o fazem partindo emdirecao ao gol, com objetividade;A prioridade e sempre o passe para o companheiro melhorposicionado drible apenas como ultimo recurso;Dribles, diga-se de passagem, sempre proximos a area adversaria,que e exatamente onde se deve arrisca-los, local onde o atleta deve terliberdade para explorar a sua criatividade o drible desequilibra qualquersistema defensivo adversario, pois e imprevisivel, ou seja, nao ha como saberse o atacante ira realizar o drible, ou para qual direcao;Alem disso, o Barcelona possui muita... Muita disciplinatatica;Todos marcam (sem excecao);Todos apoiam e atacam (sem excecao);Executam o passe e projetam-se para receber a bola novamentecomo opcao;Todos jogam para o jogador que esta com a bola, ou seja,quando um jogador recebe a bola, os demais posicionam-se de modo a aparecerpara jogar, apoia-lo;Buscam formar triangulos com frequencia;Elevado volume de passes, visando o desequilibrio no sistemadefensivo adversario;Elevado volume de finalizacoes ao gol;Fazendo uma correlacao com o futsal brasileiro, em 2015vimos a equipe da A.C.B.F. vencer todas as competicoes que disputou atuandodesta maneira. Impondo o seu ritmo de jogo durante a partida, sufocando oadversario com uma marcacao pressao, fazendo com que os atletas da outra equipe nao tivessem tempo para raciocinar nas jogadas. Extrema disposicao tatica e entrega totalde seus jogadores no momento em que deviam marcar. Inducao ao sistema de jogoadversario. Equilibrio tatico no inicio das jogadas (setor defensivo) evelocidade, agilidade e criatividade na finalizacao da jogada (setor ofensivo).Seria uma coincidencia ou uma tendencia?Sera que esta nova forma de atuar, com agressividade,compactacao, imposicao, inducao, disciplina, coletividade e criatividade saomeros detalhes ou fatores determinantes nas campanhas vitoriosas, seja nofutsal ou no futebol?Nao tenho duvidas que SIM!!!Se eu estou comparando o Barcelona da Espanha com a A.C.B.F.do Brasil? Nao! Mas estou comparando o seu futebol, com o futsal...
Sou fascinado pelo processo de construcao do atleta... Adoro os erros!!! Os erros constroem, ao contrario do que muitos pensam. Sobretudo nas categorias de base!Vejo treinadores que nao permitem erros em seus atletas, substituindo-os, como forma de puni-los, quando erram.... Outros ofendem ou ate humilham o atleta apos o erro.Isso faz com que o atleta perca a sua confianca em si proprio e no treinador! Na proxima vez que errar, mesmo que perceba seu equivoco, estara na defensiva e nao aceitara as cobrancas do treinador, ja que este o joga na boca do leao no momento em que ele mais precisa. O fator emocional interfere bastante na confianca dos atletas para manter o desempenho.Nao me refiro ao que chamamos de "incidencia" que e quando o atleta repete o mesmo erro seguidas vezes. Neste caso e preciso substituir o atleta, com o intuito de que ele se recupere psicologicamente, retome a confianca e, com a ajuda do treinador, reorganize-se tecnica e taticamente. Gosto de observar a reacao do atleta apos o erro.. Sua expressao corporal vai me dar todas as respostas e me dizer se aquele erro foi valido e construtivo ou nao... Seu semblante muda quando percebe seu erro. A mao na cabeca. A olhadinha discreta de canto de olho pra mim, me dizendo, so com os olhos, sem abrir a boca: "Fiz cag*** ne, foi mal professor"Essa olhadinha pra mim e importante... nao pelo pedido de desculpa em si, mas por me tranquilizar de que estao no caminho de leitura sobre o que deveriam ter feito naquele momento e de assumirem a responsabilidade por suas falhas.Erramos todos, mas o importante e nao sair dos trilhos no processo de construcao do carater e do atleta.Se o atleta sabe que errou, no que errou, pra mim ja basta, pois naquele momento ele acabou de subir mais um degrau e ficou um pouquinho melhor naquele instante.Muitas vezes so falta mesmo a experiencia! E experiencia significa acumulo de tentativas frustradas no passado, mas com licoes tiradas em cada uma delas!Cabe a mim ajuda-los para que sozinhos, sejam capazes de identificar "quando erram" e "onde erram".Gosto quando vejo no vestiario eles proprios fazendo a leitura "naquele momento eu tinha que fazer isso"... "aquela hora tinha que fazer aquilo"... Isso pra mim e importante pois erraram mas agora sabem o que deverao fazer daqui para frente... Aqui, o erro nos foi util.Portanto... Os erros sao importantes e acrescentam muito no processo formativo, desde que o atleta esteja sendo preparado para ter essa propria "auto-leitura". Sobretudo nas categorias de base! Se restava alguma duvida, agora so temos certeza: Roger Federer e genio! Une-se a turma de Senna, Jordan, Pele, Tiger Woods e poucos outros...Nao e "so" por ser o maior vencedor de todos os tempos... Nem "somente" pelos recordes, que mesmo sendo dificil, podem um dia serem quebrados... Nem "tampouco" pela forma brilhante de jogar... Mas sobretudo pela GRANDEZA como ser humano...Dias atras Federer deu uma entrevista dizendo que provavelmente seja o fa numero 1 do seu maior adversario e rival, Rafael Nadal... Mais do que isso, acharia
incrivel fazer a final contra ele.Talvez alguem se pergunte: Mas como pode ele ser o maior FA de seu principal RIVAL? Ele nao se importa em jogar contra um adversario de um nivel tao alto?Pois bem, Federer fez a final contra seu idolo e rival Nadal... E venceu!Outras perguntas surgem: Se um idolo for alguem que esta acima de mim, na qual me espelho, como posso vence-lo?Creio que um dos principais motivos para que ambos estejam a tanto tempo no TOPO, seja a rivalidade saudavel que nutrem um pelo outro... Um nao sente a necessidade de que o outro deva ser diminuido para que possa crescer, mas sim de que a vitoria de um seja a motivacao para a busca do outro por melhores resultados.Quero dizer que ambos se admiram, se espelham, de tal modo que os sucessos de um seja o combustivel para que o outro busque a melhora de sua performance.Possivelmente um, sem o outro, talvez nao estivessem perdurando no topo ha tanto tempo... Nao se trata de inveja, mas da essencia principal do esporte, a busca pela excelencia, sempre!E necessario muita grandeza para admirar, o seu concorrente mais dificil e mais do que isso, permanecer leal e nutrir uma respeitosa amizade com ele... Uma boa oportunidade para entendermos a diferenca entre ser adversario e inimigo...
Esconder o que tem aqui dentro? Ja fiz isso, nao me abro a tantos assim, fico com coisas presas aqui dentro, fico querendo soltar, como se fossem baloes, pessoas se eu dizer, algo que nao gostem, sinto muito mais aqui e meu diario.Natalia M. Eu aprendi ignorar, aprendi que eu nao preciso de alguem junto comigo para ser feliz. Antes so do que mal acopanhada. Acredite.Natalia M. As pessoas pedem para termos paciencia, para ter calma, e que um dia tudo vai dar certo. Mais nunca pensei que esse dia ia demorar tanto e quer ter paciencia doia bastante.Natalia M. Sim, eu sou meiga, eu posso ter meu jeito legal, meu jeito amorosa, meu jeito romantica, brincalhona, e sorridente. Mais mudo de humor muito rapido. Aceite.Natalia M. Como pode ne, simples palavras, uma pequena pagina, uma pequena rede social de internet, que te faz mais amadurecida, faz voce ver o seu lado bom e lado ruim. Faz voce se sentir melhor.Natalia M. Meu sonho nao vai se realizar sozinho. Ou eu acredito em mim, ou fico sentado olhando a vida passar. Natalia M. As vezes me da uma vontade louca de sair correndo, e te abracar, te beijar. Queria dizer todas as palavras que esta na minha mente para voce, queria que voce percebesse o quanto eu te amo. As vezes eu quando eu vou me declarar mais as palavras fogem da minha mente, como se o vento apagasse e levasse ela embora. Natalia M. Sabe quando voce vai se deitar triste? magoada? arrazada? e com aquela sensacao ruim? Entao, e assim que eu me deito quase todos os dias. Natalia M. Sobre a poeta P. K. Page, publicado ja ha algum tempo na Revista PRESENCA, da Unviersidade Federal de Rondonia.http://www.revistapresenca.unir.br/artigos_presenca/11miguelneneve_umacanadenseapaixonadapelobrasil.pdfREVISTA DE EDUCACAO, CULTURA E MEIO AMBIENTE- Marc.-N 11, Vol I, 19981 UMA CANADENSE APAIXONADA PELO BRASIL:UMA LEITURA DE THE BRAZILIANJOURNAL DE P.K. PAGE K. PAGEMiguel Neneve * Miguel Neneve * Resumo: Diferente dos livros de literatura de viagem que apresentam o paisestrangeiro com olhos imperiais minimizando a terra e o povo que vive ali,Brazilian Journal convida o leitor a ler o Brasil atraves de um olhar curioso e poetico.Cada momento oferece uma nova descoberta, uma nova visao de beleza. Embora o livroseja em forma de diario, a autora nao fala muito dela mesma, mas do Brasil cheio dealegria e beleza visto com olhos poeticos. Palavras Chave : Beleza, Descoberta, Diario e Poetico.Abstract : Unlike travel literature books that present the foreign country with eyes Imperialminimizing Earth and the people who lives there, Brazilian Journal invites the reader to read theBrazil through a curious look and poetic. Every moment offers a new discovery, a new vision ofbeauty. Although the book is shaped like a diary, the author doesn't speak much herself, but doBrasil full of joy and poetic beauty seen with eyes.KeyWords: Daily Beauty, Discovery, and Poetic.Em 1957 a canadense Patricia Kathleen Page veio ao Brasil paraacompanhar o marido Atrhur Irwin que fora nomeado embaixador do Canada. P.K.Page ja era reconhecida como poeta no Canada, tendo inclusive recebidopremio pelo livro The Metal