Sao Goncalo e doConselho Municipal de Cultura, sendo precedido de ampla convocacao eparticipacao da sociedade civil organizada sendo esta nao restrita aossegmentos estritamente artisticos, mas contemplando ainda movimentos sociais einstituicoes civis, assim como segmentos culturais etnicos, grupos comunitariose populares.Paragrafo unico: Observando o descrito no caputdeste artigo e no anterior, o PMC sera elaborado com a participacao degrupos tematicos, doravante representados pela sigla GT, formados pelos membrosdo Conselho Municipal de Cultura, Foruns Setoriais e sociedade no geral,baseada na estrutura e politica do Ministerio da Cultura e do Conselho Nacionalde Politicas Culturais:a. GT I Audiovisuais (reunindo os segmentos ligados aartes digitais, novas tecnologias, e os ligados a industria cinematografica eaudiovisual);b. GT II Artes Visuais (reunindo os segmentos de artesvisuais e todos identificados com as chamadas artes plasticas e ainda a area demoda);c. GT III Artesanato (reunindo os segmentos deartesanato e artes aplicadas);d. GT IV Circo (reunindo os segmentos das artescircenses)e. GT V Comunicacao (reunindo os segmentos de meios decomunicacao como imprensa escrita, televisao, radio e midias digitais).f. GT VI Cultura Popular (reunindo os seguimentos dastradicoes, usos e costumes, tradicao oral, festas regionais e religiosidade)g. GT VII Danca (reunindo os segmentos de danca emsuas dimensoes populares e danca classica);h. GT VIII Etnicos I (reunindo os segmentos culturaisde matrizes afro-brasileiras, ciganas e indigenas, carnaval e dancasfolcloricas afins);i. GT IX Etnicos II (reunindo os segmentos de culturasde matrizes europeias asiaticas e arabes e dancas folcloricas afins);j. GT X Instituicoes da sociedade civil e movimentossociais (reunindo as entidades civis, movimentos populares, de genero, etnicos,associacoes de moradores, entidades sindicais, entre outros);k. GT XI Juventude e Culturas Urbanas (reunindo ossegmentos de juventude, cultura urbana e de rua);l. GT XII Literatura e Bibliotecas (reunindo ossegmentos literarios de prosa e verso e os equipamentos de leitura, comadaptacoes para leitura de ampliacao em leitura e braile salas publicas,privadas e/ou comunitarias bibliotecas);m. GT XII Musica (reunindo os segmentos de musicapopular, instrumental, musica erudita e canto coral), e Artes Digitais eindustria fonografica.n. GT XIV Patrimonio e Museologia (reunindo os segmentosde patrimonio, memoria e pesquisa historica e Museologia e equipamentosmuseologicos);o. GT XV Teatro (reunindo os segmentos teatro de rua,palco, bonecos e afins);Art. 9 O PMC e suas revisoes serao aprovados pelaSecretaria Municipal de Cultura e Turismo e pelo Conselho Municipal de Cultura,submetido a homologacao do poder publico e por este enviado como mensagem aopoder legislativo municipal para a sua aprovacao. CAPITULO VIDO FUNDO MUNICIPAL DECULTURASecao IDos Objetivos e das ReceitasArt. 10 - Fica criado o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA- FUNCULTURA, que tem como finalidade promover o desenvolvimento cultural domunicipio, atraves do financiamento de projetos artistico-culturais na cidadede Sao Goncalo, constantes do Plano Municipal de Cultura;Art. 11 - As disponibilidades orcamentarias efinanceiras do FUNCULTURA serao aplicadas em favor de projetos culturaishabilitados em editais, apresentados por pessoas fisicas ou juridicas,enquadrados nos diversos segmentos culturais previstos no Nucleo Municipal deInformacoes e Indicadores Culturais.Art. 12 Sao objetivos do FUNCULTURA:I - Custear projetos,mediante a publicacao de editais especificos para os diversos segmentosculturais;II - Oferecer contrapartidapara projetos e convenios dos quais o Fundo seja proponente e que visem acaptacao de verbas nas diversas instancias governamentais, buscando atender odisposto no Plano Municipal de