Livro I e o art. 168, 3o e 4o do Livro VI, ambos do RICMS/RJ.Ja nas operacoes de remessa para industrializacao, observadas as condicoes previstas no topico II, oestabelecimento autor da encomenda devera emitir Nota Fiscal, sem o destaque do ICMS, a qual devera conter, alem dos requisitos exigidos, conforme arts. 29, I e 168, caput do Livro VI do RICMS/RJ:a) como natureza da operacao: Remessa para industrializacao por encomenda;b) o CFOP: 5.901 ou 6.901 (Remessa para industrializacao por encomenda), conforme a operacao seja, respectivamente, interna ou interestadual;c) a mencao do dispositivo legal que determina a suspensao do ICMS, ou seja, art. 52, I, do Livro I, do RICMS/RJ.A Nota Fiscal de remessa para industrializacao devera ser escriturada pelo autor da encomenda no livro Registro de Saidas, nas colunas Documento Fiscal, Valor Contabil e Outras. O estabelecimento industrial que receber a mercadoria para industrializacao devera escriturar a respectiva Nota Fiscal no livro Registro de Entradas, tambem nas colunas Documento Fiscal, Valor Contabil e Outras, conforme arts. 82, 4o e 83, 4o do Livro VI do RICMS/RJ.Na operacao de retorno da mercadoria industrializada, a base de calculo do ICMS correspondera ao valor total cobrado do destinatario, ou seja, ao valor acrescido abrangendo a mao de obra, os insumos aplicados e demais despesas cobradas do autor da encomenda. Quanto ao retorno simbolico das mercadorias recebidas para industrializacao, aplica-se a suspensao do ICMS sobre o valor relativo as mercadorias recebidas do autor da encomenda, conforme arts. 4o, II e 52, I, do Livro I do RICMS/RJ.O estabelecimento industrializador, apos o termino do processo de industrializacao, devera emitir Nota Fiscal de retorno para o estabelecimento autor da encomenda, a qual devera conter, alem dos demais requisitos exigidos,conforme art. 29, I e 168, caput do Livro VI do RICMS/RJ:a) como natureza da operacao: Retorno de industrializacao por encomenda;b) os CFOPs: 5.902/5.124 ou 6.902/6.124, conforme a operacao seja, respectivamente, interna ou interestadual;c) como base de calculo: o valor acrescido relativo a industrializacao, abrangendo mao de obra, insumos aplicados e despesas cobradas do encomendante (CFOP 5.124 ou 6.124);d) o destaque do ICMS referente ao valor acrescido;e) a mencao do dispositivo legal que preve a suspensao do ICMS referente ao retorno simbolico das mercadorias remetidas para industrializacao (CFOP 5.902 ou 6.902), ou seja, o art. 52, I, do Livro I, do RICMS/RJ.O estabelecimento industrializador devera escriturar a Nota Fiscal de retorno de industrializacao que emitir, no livro Registro de Saida, em duas linhas distintas, de acordo com cada CFOP.Dessa forma, no lancamento referente ao CFOP 5.902/6.902 (Retorno de mercadoria utilizada na industrializacao por encomenda), devera ser escriturado nas colunas Valor Contabil e Outras. No lancamento relativo ao CFOP 5.124/6.124 (Industrializacao efetuada para outra empresa), o respectivo valor cobrado do autor da encomenda (mao de obra, material aplicado e despesas cobradas do encomendante) devera ser escriturado nas colunas Valor Contabil, Base de Calculo, Aliquota e Imposto Debitado.O autor da encomenda, por sua vez, devera escriturar a referida Nota Fiscal no livro Registro de Entradas tambem em linhas distintas em relacao a cada CFOP (1.902/2.902 e 1.124/2.124). Os valores correspondentes a cada