sentimento de piedade que informa tal ato e notadamente por participar das relacoes de familia.O consentimentoCom base nos lineamentos basicos tratados acima e de se ponderar que o consentimento, a declaracao de vontade (manifestacao de vontade qualificada), destinada a produzir determinados efeitos juridicos, impoe-se para todo e qualquer ato de disposicao do proprio corpo, como todo e qualquer ato juridico, que se revista de validade, para que possa produzir efeitos juridicos. O consentimento valido exclui a ilicitude do ato, o qual deve, considerando a gradacao que envolve os direitos da personalidade que se circunscrevem no direito a vida, como bem supremo, inalienavel, impostergavel e intransmissivel, vale dizer como direito absoluto, o que impoe um dever geral de abstencao, de oponibilidade erga omnes, isto e, impondo a todos, sem qualquer distincao, um dever de respeito, na obrigacao negativa de nao lesar e nao perturbar.A maioria dos diplomas que cuidam da integridade fisica, no ambito dos direitos da personalidade, exige alem do consentimento valido, que o ato nao ofenda os bons costumes e a ordem publica.No plano da Deontologia Medica, o art.59 do Codigo de Etica Medica impoe ao medico o dever de informar ao paciente o diagnostico, o prognostico, os riscos e objetivos do tratamento, salvo quando a comunicacao direta ao mesmo possa provocar-lhe dano, devendo, nesse caso, a comunicacao ser feita ao seu responsavel legal.Por sua vez, consoante o art. 124 e vedado ao medico "usar experimentalmente qualquer tipo de terapeutica ainda nao liberado para uso no Pais, sem a devida autorizacao dos orgaos competentes e sem o consentimento do paciente ou de seu responsavel, devidamente informado da situacao e das possiveis consequencias".Nestas condicoes, o consentimento viciado pode caracterizar-se diante de qualquer ato que possa levar ao induzimento, a coacao, fraude ou artimanha. Dai a necessidade de certos e determinados requisitos para que a declaracao de vontade possa produzir efeitos juridicos.No que tange ao ato medico, para que a declaracao de vontade seja valida, e necessario que o paciente reuna condicoes previas em sua capacidade de querer e de entender e que tenha compreendido e querido o ato realizado no caso concreto.O que se impoe e que todo ato medico tenha por fim unico e exclusivo preservar a integridade e a saude, em suma, preservar o direito a vida, que se insere na finalidade da propria Medicina.Para a obtencao de um consentimento valido, na intersubjetividade que cerca o direito, cujas relacoes juridicas nascem da alteridade que lhe e imanente, na exteriorizacao e na reciprocidade, impoe-se por parte do medico a informacao, com todos os esclarecimentos que se fazem necessarios, na obtencao do consentimento esclarecido. Ao lado do direito a verdade esta o direito a informacao, mediante o qual se obtem um consentimento esclarecido. O paciente deve ser informado de todos os riscos que a terapeutica e o tratamento medico encerram, para que conscientemente possa declarar a sua vontade, sem qualquer induzimento por parte do medico, no intuito de obter a colaboracao do paciente.Para tanto, a informacao deve ser dada levando em conta as condicoes socio-culturais do paciente, em linguagem que possa compreender