e covarde, de opressao do mais fraco pelo mais forte.Como sucedeu em diversos momentos ultrapassados pela Humanidade, a epoca em transito vocifera contra as injusticas sociais sibilantes, sendo propicia a discussao e ao estabelecimento de politicas publicas que visem melhor qualidade de vida ao ser humano. Este e o momento das mudancas a serem estabelecidas pela consciencia moral do povo, mudancas essas, as quais, filosofica e moralmente, seriam desnecessarias a criacao de leis juridicas, pois que se encontram nas aguas direcionadas pelas margens dos principios instituidos desde sempre, a revelia de qualquer lei (im)posta pelos humanos, provenientes do direito natural.Esse desejo-utopia de contribuir em prol de uma sociedade civilizada e sa, na qual os cidadaos tenham condicoes de gerir suas proprias vidas, sob a protecao de um Estado Democratico de Direito, encontra-se enraizada, nao na Caridade Crista, mas nos Principios de Solidariedade e de Responsabilidade, pertinentes ao mundo atual.Mas, serao estes realmente suficientes?Na Constituicao brasileira de 1988, o Principio de Solidariedade, tambem conhecido como Principio de Integracao ou Principio de Solidariedade Comunitaria, apregoa-se no seu Preambulo: Nos, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democratico, destinado a assegurar [...] uma sociedade fraterna. Encontra-se tambem inserido no art. 3o, incisos I e III, ao situar que os objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil sao construir uma sociedade livre, justa e solidaria; e erradicar a pobreza e a marginalizacao e reduzir as desigualdades sociais e regionais. O principio em destaque e ainda evidenciado em outros dispositivos, entre estes: art. 159, inciso I, alinea c; art. 43 e todos seus paragrafos e incisos; art. 151, inciso I; art. 159, inciso I, alinea c; art. 165, paragrafos 6o, 7o e inciso II do paragrafo 9o; art. 170 e seu inciso VII; caput do art. 192 e seu inciso VII; artigos 194 e 195; alem dos direitos sociais previstos nos arts. 6o ao 11, assim como o paragrafo 10 do art. 34 das Disposicoes Constitucionais Transitorias.O Principio de Solidariedade diz respeito a defesa dos direitos de igualdade de tratamento, dos interesses coletivos, supra-individuais, gerais ou publicos. Como principio juridico, Javier de Lucas assim entende a Solidariedade: [...] consciencia conjunta de direitos e obrigacoes, que surgiria da existencia das necessidades comuns, de similitudes (de reconhecimento de identidade), que precedam as diferencas sem pretender sua alienacao. Tal linha de pensamento busca oferecer ao cidadao, concomitantemente, um tratamento equitativo e sustentavel e isto origina infindaveis criticas, em especial quando se poe em foco a liberacao de verbas, reconhecidamente escassas em qualquer sistema que privilegie a dignidade da pessoa humana. Esta ideia nao e uma novidade para o direito brasileiro, pois a dignidade da pessoa humana, o direito a vida e a liberdade sao garantias individuais asseguradas pela Constituicao Federal de 1988.Em decorrencia do exposto, outra inquiricao se coloca: qual o significado da nocao de dignidade humana aplicada ao individuo alocado na situacao de miserabilidade humana?Para aproximar os significados e compreende-los frente as exigencias atuais, parece interessante remontar as origens da nocao, no seculo V a.C., onde plantam-se as raizes mais profundas, na humanitas