calcada nas principiosambientais da politica nacional do meio ambiente da Republica Federativa doBrasil insculpido nos artigos 170 e 225 dentre outros artigos da ConstituicaoFederal que, sobreleva a estatura constitucional a preservacao, conservacao eprotecao do meio ambiente. Palavras-Chaves: DesenvolvimentoSustentavel, Meio Ambiente, Direito Ambiental 1 IntroducaoEspecialistasna area ambiental apontam que no Brasil a matriz energetica e formada em suagrande maioria pela fonte hidraulica, que corresponde a 42% da matrizenergetica, gerando cerca de 90% de toda eletricidade produzida no pais, sendopraticamente complementada pela utilizacao do petroleo, que representa mais de30% da matriz. Naoobstante a relevancia dessas fontes, a conjuntura atual do setor eletricobrasileiro com o crescimento de demanda, a escassez de oferta e as restricoesfinanceiras, socioeconomicas e ambientais a expansao do sistema sinaliza queo suprimento futuro de energia eletrica exigira maior aproveitamento de fontesalternativas. O crescimento nacional, seja economico ousocial, dependera primordialmente do desenvolvimento das atividades de geracaode energia eletrica, para tanto, necessario que essas atividades respeitem oprincipio constitucional do desenvolvimento sustentavel. Opresente artigo tem por objetivo levantar ponderacoes sobre o conceito juridicode desenvolvimento sustentavel, bem como o arcabouco legal que impoe algunsinstrumentos para se alcancar a sustentabilidade de algumas das atividadesgeradoras de energia eletrica.2 O principio do desenvolvimentosustentavel no Direito Ambiental ODesenvolvimento Sustentavel tem sua definicao dada pela Comissao Mundial sobreMeio Ambiente e Desenvolvimento: o desenvolvimento que atende as necessidadesdo presente, sem comprometer a capacidade das futuras geracoes atenderem assuas proprias necessidades.Alegislacao ambiental brasileira apresenta o conceito de desenvolvimentosustentavel na Lei no 6.938/81 Politica Nacional de Meio Ambiente, a qual emseu art. 2o, dispoe: APolitica Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservacao, melhoria erecuperacao da qualidade ambiental propicia a vida, visando assegurar, no Pais,condicoes ao desenvolvimento socioeconomico, aos interesses da segurancanacional e a protecao da dignidade da vida humana. Eno art. 4o: A Politica Nacional do MeioAmbiente visara: I a compatibilizacaodo desenvolvimento economico-social com a preservacao da qualidade do meioambiente e do equilibrio ecologico. Em1988, a Constituicao Federal, em seus artigos 170 e 225, albergou o conceito dedesenvolvimento sustentavel dado pela Lei 6.938/81. O primeiro artigo estainserido no Capitulo que trata da Ordem Economica e Financeira e o segundo noCapitulo Do Meio Ambiente, ambos referem-se ao desenvolvimento economico esocial desde que observada a preservacao e defesa do meio ambiente para aspresentes e futuras geracoesDiante dos conceitos apresentadospodemos sintetizar que o desenvolvimento sustentavel e formado pelo tripeECONOMICO/SOCIAL/AMBIENTAL, sendo que todos esses fatores se equivalem. Busca-seo crescimento economico, o desenvolvimento social e paralelamente, a defesa eprotecao do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Esses tres fatoresgenericos sao especificamente formados pela dignidade da pessoa humana; livreiniciativa; direito de propriedade; direito ao trabalho; a saude; ao lazer, aeducacao, enfim aos Direitos Individuais, Coletivos e aos Sociais elencados nosarts. 5o e 6o da Carta Magna. Destaforma, o principio do desenvolvimento sustentavel tem por conteudo a manutencaodas bases vitais da producao e reproducao do homem e de suas atividades,garantindo igualmente uma relacao satisfatoria entre os homens e destes com oseu ambiente, para que as futuras geracoes tambem tenham oportunidade dedesfrutar os mesmos recursos que temos hoje a nossa disposicao.Delimita-seo principio do desenvolvimento sustentavel como o desenvolvimento que atenda asnecessidades do