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*Kasanoda chega com aquela cara feia e assustadora de sempre, assustando os leitores*Hum! Eu sou Kasanoda Ritsu, futuro lider da Yakuza!! *Fala gritando*E... a pessoa que eu mais admiro e Morinozuka Takashi! Quero que ele me ensine a ser como ele!! Queria que as pessoas olhassem para mim do mesmo jeito que olham para ele... Nao queria ser assustador assim... *Coca a cabeca* E tambem... *Avista Haruhi* AH! Ah-ah... E...e... *Tremendo as pernas*F-Fujioka! *Seus olhos brilham quando a ve*V-vou guardar o segredo de Fujioka com a minha vida!!!! *Suando frio e com o coracao acelerado*E... Depois que eu ''confessei'' meus sentimentos a Fujioka, comecaram a olhar mais para mim...*Sorrindo*Agradeco muito ao Fujioka!!!!*Nervoso*E-Eh... E isso!!! Qualquer hora eu volto!! Ah-Ate mais Fujioka!!*Avista tambem o resto do clube*Jaa para voces. *Com uma cara feia* Eu sou uma amante da leitura,e esses dias saiu uma reportagem no jornal aki da cidade onde moro de uma rede social sobre livros,adorei a ideia,e logo pensei,vou correndo fazer um pra mim kk.O nome e "Skoob" e nele vc organiza os livros que tem,os que ja leu,esta lendo,os que ira ler,etc...Vou deixar o link do meu Skoob para quem quiser mandar convite,mas fiz ele a poucos dias,entao n tem mt coisa...ainda!Bjs!http://www.skoob.com.br/usuario/623459 ..Por mais q eu te ame meu amr,e eu amo,mt mt mt,vc e a razao do meu viver,eu posso dizer isso cm td a certeza do mundo,n sei oq seria de mim sem vc,mas apesar disso e tao ruim esse ciume exagerado sb?Eu sei,eu sei,eu tbm agiria assim,mas poxaa,eu tenho amigos,e els n tiram pedaco d mim apenas por conversar,eu tbm me sentiria mal ao ver a pessoa q eu amo conversando cm outra,mas algumas atitudes suas me prendem tanto,me deixam tao mal,cm se eu fosse so sua e o resto do mundo td q morra,eu sei q sou sua,so sua,mas no sentido de q vc e a minha vida,mas nao no sentido q eu n possa nem conversar mais cm outros meninos,meu deus,as vezes eu penso tanta coisa,sera q e isso q quero pro resto da minha vida?Me sentir presa assim,mas logo isso some da minha mente pq vc e meu futuro,eu te amo mt,e sem vc n viveria,tento entender q isso e apenas um ato de ciumes pq vc me ama do msm modo cm eu te amo,eu sei disso meu amr.. DIARIO OFICIAL de 26 de abril de 2011RESOLUCAO SME No 1128, DE 25 DE ABRIL DE 2011. Estabelece horario minimo para atendimento ao publico em geral nas Unidades Escolares da Rede Publica Municipal de Ensino.A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor eCONSIDERANDO as atribuicoes especificas dos Diretores, Diretores Adjuntos e Coordenadores Pedagogicos das Unidades Escolares, elencadas na Lei No 2.619, de 16 de janeiro de 1998;CONSIDERANDO a importancia da rotina diaria da Unidade Escolar como facilitadora da manutencao das atividades pedagogicas;CONSIDERANDO que a rotina diaria das unidades escolares envolve aspectos que prescindem da atuacao presencial da Direcao da Unidade Escolar eCONSIDERANDO que a prioridade de toda a equipe escolar e o atendimento aos alunos
e desenvolvimento do Projeto Politico Pedagogico das Unidades Escolares.RESOLVE:Art.1o. Estabelecer como horario de atendimento ao publico nas Unidades Escolares da Rede Publica Municipal de Ensino os periodos de 7h30min as 9h e 16h as 17h30min, diariamente. 1o. Nas Unidades Escolares onde haja atendimento de PEJA noturno, alem dos periodos minimos estabelecidos no caput deste artigo, fica estabelecido o periodo de 18h as 19h30min. 2o. Este atendimento pode ser estendido por decisao da direcao da Unidade Escolar.Art.2o. Excluem-se do horario estabelecido as reunioes previstas pela equipe escola e situacoes de emergencia ou excepcionalmente justificaveis.Art.3o. Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011CLAUDIA COSTIN
Relatorio Reuniao com a Secretaria em 30/03/2011Participaram da reuniao a subsecretaria Helena Bomeny, Mariza Lomba e Katia Max e os membros do Conselho de Professores. A secretaria estava em outro evento e nao chegou para o inicio da reuniao.Plano de Cargos e Salarios:Pedimos avancos, pois ha mais de 10 anos esta sendo discutido e nao temos retorno. Os conselheiros se ofereceram para ajudar no que for possivel e. A Prof Mariza Lomba explicou que o antigo governo chegou a envia-lo para a Camara, mas os vereadores vetaram, por problemas politicos. A prof Ana Celeste relatou que em outra ocasiao foi enviado novamente, mas o SEPE reivindicava a inclusao das merendeiras, entao nao pode ser aprovado, pois elas pertencem a outra categoria profissional. Neste momento o plano encontra-se na SME e o conselho solicitou participacao na execucao e no auxilio para que ele seja enviado para votacao e aprovacao. Pediram, se possivel, uma reuniao com os secretarios de outros orgaos e ate com vereadores para agilizar a aprovacao do plano. A Prof Helena ficou de encaminhar o assunto a secretaria.Ressaltamos que comparando o salario pago aos professores do municipio do RJ e o dos professores de municipios vizinhos, com menor arrecadacao, nosso salario esta defasado. A prof Helena alegou que qualquer aumento e um impacto muito grande na folha de pagamento e envolve outras secretarias como Fazenda e Administracao. Informaram que o projeto esta com a secretaria. Os conselheiros demonstraram grande insatisfacao com relacao a esta demora de anos para a aprovacao do plano, inclusive pedimos um prazo para ser dada a solucao ao caso. As assessoras se comprometeram a pedir empenho da Secretaria. Pedimos para que seja serem revisto o enquadramento por formacao do professor com graduacao em outras areas de nivel superior, ja que a secretaria divulgou na imprensa que podem concorrer ao cargo de direcao, professores com nivel superior em qualquer area, A subsecretaria achou muito pertinente a colocacao e as assessoras se comprometeram em pedir empenho da Secretaria nesta questao. Tambem reivindicamos o reconhecimento dos cursos de pos graduacao Lato Sensu, um pedido antigo, foi alegado que o professor nao tem nenhum incentivo financeiro para fazer uma pos graduacao.Atuacao do CECAs assessoras nos disseram que as coordenadoras das CREs solicitaram maior empenho dos CECs nas escolas, entao os conselheiros relataram que alguns diretores nao facilitam esse trabalho e ate dificultam quando podem. A Assessora nos disse que devemos aproveitar este ano de processo sucessorio para substituicao destas direcoes que nao colaboram com o CEC.3. Centro de estudos para Correcao de provas: Foi solicitado que ocorresse pelo menos um Centro de Estudos parcial proximo as provas oficiais para correcao das mesmas, no entanto o calendario ja esta pronto e nao ha como mexer e tambem temos que obedecer aos 200 dias letivos, foi sugerido que os alunos fossem dispensados apos a prova, mas a prof Helena disse que nao existe a possibilidade de liberar alunos antes do horario da saida, pois existe uma lei que impede isso. A escola tem autonomia para se organizar para a correcao, desde que nao
dispense aluno fora do horario. A sugestao e que sejam utilizados os tempos de ingles e de ed. Fisica para correcao das provas. A professora Mariza Lomba disse que faz parte do trabalho do professor corrigir provas, foi alegado que muitos estudam e nao podem levar para casa e ela disse que isso e uma opcao da pessoa, alegamos que em nenhuma profissao o funcionario pode ser cobrado a trabalhar fora do seu horario de trabalho remunerado. Elas frisaram mais uma vez que o PI tem seu horario complementar (4 tempos semanais) e o PII os tempos de Educacao Fisica e Ingles para a correcao. 4. Biometria:Foi colocada a questao da descentralizacao da biometria, pois o posto de Madureira esta impraticavel para atendimento e o atendimento dos funcionarios da zona oeste tambem esta prejudicado. Recebemos como resposta que todos os problemas que estao ocorrendo em relacao ao atendimento da Biometria devem ser encaminhados para ouvidoria e que a decisao destas mudancas foi tomada pela SMA e a SME nao pode intervir diretamente.As Assessoras disseram que reconhecem o rigor da biometria principalmente no exame adicional e que a SME tambem esta insatisfeita. Disse que mais de 1.900 professores estavam de licenca medica no ultimo mes, o que compromete o quantitativo nas escolas, por mais que convoque professores fica dificil suprir todas as necessidades das escolas.5. Projetos:A professora Jurema responsavel pelos projetos na SME esteve na reuniao para esclarecer alguns fatos. Segundo ela no mes de novembro de 2010 foi feita uma previsao de alunos para o projeto Aceleracao de 5o, 6o, 7o e 8o ano da Fundacao Roberto Marinho. Com relacao a este projeto, ha muitas reclamacoes como falta de material, videos aulas nao chegaram as escolas, professores que nao fizeram capacitacao, e a preocupacao e nao conseguir atender os prazos da Fundacao Roberto Marinho. Foi dito pela responsavel pelo projeto, a Prof. Jurema, que apos a compra do material feita pelo quantitativo de alunos de outubro de 2010, muitas modificacoes ocorreram com relacao a reenturmacao e matriculas novas, principalmente de alunos de outros estados. Isto acarretou um aumento de 9.000 para 12.000 alunos no projeto. Esta diferenca de 3.000 materiais sera entregue pela editora ate 30/03/11. As escolas deverao receber na primeira semana de abril do Acelera 3, mas os professores que possuem o Kit do video para as tele aulas podem tentar trabalhar para que nao atrase o fluxo.Serao reiniciadas as capacitacoes para os itinerantes. O material do Instituto Airton Senna chegou de forma diferente, mas ele ja chegou em sua totalidade nas CREs, as escolas devem buscar este material nas mesmas. O material do projeto Formula da Vitoria e Acelera tambem ja estao disponibilizados nas CREs. A capacitacao do Instituto Airton Senna teve muita movimentacao e como o grupo e grande o responsavel da CRE pelo projeto ira capacitar o professor. Devido a isto estao refazendo o fluxo. Quem participou das capacitacoes de 40h e que trabalha apenas 16 ou 22,5 horas ira receber os encargos pela capacitacao na folha de abril que se recebe em maio.O numero de alunos
por turmas nos projetos do IAS segue as normas do SIASI que e sistema do Instituto que mantem o controle sobre isto, nao permitindo que as turmas do 1o segmento ultrapasse 25 alunos e do 2o segmento 30 alunos. Projetos IAS No de alunos Segmento Caracteristica Realfa 1 25 1o Alunos nao Alfabetizados e com disfuncao idade serie Aceleracao 1A 25 1o Alunos alfabetizados com disfuncao idade serie Realfa 2A 30 2o Alunos nao alfabetizados no 6o ano. Realfa 2B 30 2o Alunos alfabetizados, mas ainda lacunas na alfabetizacao no 6o ano. Para os Projetos da Fundacao Roberto Marinho o numero de alunos e de 35, podendo ter 10% a mais de alunos, pois o diferencial neste projeto e a metodologia e segundo a senhora Jurema o numero de alunos nao interfere.6. Possibilidade de Maior Participacao nos Auxilios da Prefeitura:Foi solicitado se nao ha como aumentar o valor estipulado de R$ 2040,00 para participar dos beneficios de auxilio educacao, curso de ingles, material escolar etc. Foi exposto que quem cria estas regras e a PreviRio, mas que dariam a sugestao.7. Infraestrutura: Neste momento a Secretaria chegou e participou por alguns momentos da reuniao. A Secretaria relatou que estava com o Prefeito no lancamento do Projeto Familia Carioca, que vai atender 98 mil familias, verificando se as criancas estao na escola.A previsao e acabar com o analfabetismo funcional e com a defasagem serie e idade ate 2013. Para isso esta procurando tornar o curriculo mais funcional e interessante. Ate o final de 2011 comecara uma nova fase que se consolidara em 2013.Questionamos a necessidade da climatizacao nas escolas e a secretaria falou que tem ciencia da Lei 821 que trata deste assunto. Segundo secretaria a SME nao possui nenhum mega projeto de climatizacao no momento, devido aos gastos com obras e precisa ter cuidado para nao acabar cometendo o mesmo erro do Estado que teve muitos problemas com as firmas contratadas. As escolas podem colocar os aparelhos de ar condicionado progressivamente com a verba do SDP. Foi mencionado que a direcao ja foi tranquilizada com relacao ao aumento no consumo de energia eletrica e que a prioridade e o bem estar do aluno e do professor. A adequacao da parte eletrica das escolas sera feita pela SME, onde as CREs farao a verificacao das escolas que necessitam deste servico, esta verificacao deve comecar a acontecer de marco ate maio. No periodo maximo de dois anos espera que esta questao esteja resolvida.Construcao de quadras, a secretaria disse que a secretaria possui hoje mais ou menos 90 escolas aguardando para fazer quadras e que somente depois destas prontas, priorizarao mais 90 e assim sucessivamente, mas que a SME busca amenizar a falta destas fazendo parcerias com os clubes. Os conselheiros da 9a CRE perguntaram a secretaria se a SME ja tinha algum plano para a construcao de novas escolas na zona oeste, principalmente em Campo Grande, levando-se em consideracao o grande crescimento populacional da area. A secretaria respondeu afirmativamente e ressaltou que projetos como o Minha Casa Minha Vida, entre outros projetos imobiliarios, apontam para
nao estiverem com professor nao sera liberado Professor Articulador para as creches. Professor antigo na rede que fez o concurso de Professor de Educacao Infantil e foi aprovado e convocado, ao assumir tera que ir com a nova matricula para um EDI ou creche, nao podendo o mesmo assumir uma turma de Educacao Infantil em escola regular.10. Cadernos de ApoioRessaltamos que a linguagem dos cadernos nao esta adequada para os alunos, entao foi proposto pela Prof Helena que a professora conselheira da 6a CRE, Gwendolyn Sonia, tivesse uma conversa com a Prof Iza Locatelli sobre o assunto. O encontro foi agendado para o dia seguinte (quinta-feira, 31/03). E depois receberemos o repasse do resultado deste encontro. ja agendada e ela vai nos repassar o resultado deste encontro.Foi questionado o nivel do material, visto que a Prof Teresa Tedesco esta afastada das salas de aula de alfabetizacao e nao conhece o dia-a-dia da realidade do municipio, pois os alunos de hoje sao outros.Relembramos o pedido para diminuicao dos textos nas avaliacoes do 5o ano.Foi questionado que a cartilha do responsavel incentiva os mesmos a reclamarem direto na ouvidoria, sem antes haver o dialogo com professor e escola.Quanto aos erros nos cadernos foi solicitado que os professores entrem em contato com as GEDs das CREs e informem os problemas, mas que os professores que trabalham nisto estao fazendo um trabalho de editora, mas sem ter ninguem para fazer revisao e os erros acabam passando.A prova de 1o ano foi aplicada para avaliar como esta a educacao infantil e querem avalia-la no final do ano, segundo a secretaria e um norte para tentar direcionar o professor e ver como estao trabalhando e como podem ajudar, querem refinar a educacao infantil.Existe um projeto para que ao final do ano se realize uma avaliacao de EI, so para fazer um diagnostico do trabalho, para que nao haja disparidade com o material apresentado no 1o ano no inicio do ano letivo.Contatos com as responsaveis por projetos:Kit do acelera 3-falta do kit poderao contatar direto com a SME- Sandra Mateu (2976-2287) Fundacao Roberto Marinho - responsavel Jurema (2976-2481)Agendamento para reunioes no CREP com Fatima Cunha sala 435 Tel: 2273-4200email: mariafatim.cunha@rioeduca.net
RELATORIO REUNIAO COM A SECRETARIA 30/05/2011Presentes: Secretaria Municipal de Educacao, Claudia Costin; Sub Secretaria, Regina Helena Bomeny; Assessora Especial do Gabinete, Mariza Lomba; Prof. Rita Carvalho e o Conselho de Professores do Municipio do RJ.A reuniao foi iniciada pela Secretaria de Educacao que fez um breve relato das acoes da SME, desde a ultima reuniao no dia 30/03 ate hoje. Ela relembrou que no inicio do ano havia um grande deficit professores, hoje so faltam 623. Afirmou que maior problema e a falta de PII, mas isso deve ser sanado esta semana. Hoje estamos com 2813 de licenca medica (tratamento de saude, acidente de trabalho e LE). Reforcou que o prefeito autoriza a convocacao de professores quando necessario, mas que entre a convocacao e a chegada do professor na escola, tem todo um processo e o mais demorado e a biometria.Disse que em 2010 o numero de escolas que alcancou a meta foi muito maior do que em 2009, mais da metade, parabenizando estes professores. (2009- 290 escolas e 2010- 558 escolas). Ressaltou que as escolas do amanha tiveram um desempenho melhor que as outras.Parabenizou em especial os professores alfabetizadores e afirmou que nao teremos mais o numero de alunos analfabetos funcionais que tivemos no passado. Ressalta que investiram em capacitacoes e material, mas que o merito e do professor alfabetizador.Quanto a seguranca, devido ao ocorrido na E.M. Tasso da Silveira, solicitou que no ultimo CE integral os professores sugerissem medidas preventivas para melhorar a seguranca nas escolas e algumas sugestoes foram aproveitadas. Tambem consultou a diversas firmas de seguranca, consultores etc e possui ciencia que com relacao ao fato ocorrido, nao haveria nada no universo que pudesse evitar. Contudo, apos verificar nossos pedidos de agente educador, que ja ocorre desde antes do fato, a secretaria resolveu que teremos um agente educador por andar nas UEs, eles comecam a chegar ao final de junho. Os porteiros estao sendo contratados e a 2a e 8a CREs serao as primeiras a receber, no maximo em duas semanas. Depois as outras escolas receberao, com excecao das creches. Havera cracha para visitante, que para os mesmos sera de uso obrigatorio, todavia havera crachas padrao para todos os funcionarios das escolas, mas o uso sera opcional.Buscando zelar pela seguranca tambem foi criado o horario de atendimento ao publico.Houve capacitacao sobre o bullying para as professoras de Salas de Leitura.Foram instalados em 196 escolas de 2o segmento os Kits da EUCOPEDIA e ja estao funcionando. Pretende enviar o kit para todas as escolas com 2o segmento em breve. A ideia e avancar e equipar as escolas de 1o segmento iniciando com os alunos de 5o ano.1-PLANO DE CARGOS E SALARIOSNao ha nada de novo, pois nao depende da SME. Ja existe um plano que esta sendo elaborado, mas ainda nao pode mostrar esse material para nao criar expectativa. Pediu para aguardarmos mais 2 meses por uma resposta. Adiantou que a carga horaria de 30 e 40 horas sera opcional.2-PLC 41 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 41/2011 - APOSENTADORIAA secretaria informou que ela ja conversou com o Prefeito
e ele assegurou que nao ha nada na lei que retire direitos de quem ja esta trabalhando, e dos professores que ja aprovados em concurso, e direito adquirido, somente afetara os professores que prestarem concurso apos a aprovacao da lei. O conselho demonstrou insatisfacao e desconfianca sobre o assunto, entao a secretaria se comprometeu em tentar trazer o prefeito em uma proxima reuniao para esclarecer todas as nossas duvidas.3-PLANO DE SAUDE:O conselho questionou a secretaria sobre conversas de que o unico plano que permanecera sera a SEMEG, ela afirmou desconhecer, pois este assunto pertence a SMA, de qualquer forma a subsecretaria Helena ficou de consultar a SMA e depois nos enviar a resposta.4-CENTRO DE ESTUDOSSolicitamos a necessidade de se ter um espaco para o professor II poder planejar, visto que os CEs foram reduzidos. A secretaria nos informou que a partir do ano que vem o PII tera um dia na semana para planejar e que neste dia os alunos terao aula de ingles, educacao fisica, sala de leitura e artes. Ela ainda comentou que se alguma direcao conseguir preparar isto para proximo semestre podera ja colocar em pratica, pois sabe da dificuldade em mexer com horarios de professores no meio do ano e que ainda nao contamos com professores de artes suficiente. Questionada sobre a falta deste professor extraclasse, ela nos respondeu que o professor devera ficar com sua turma e abrir mao do seu horario de planejamento, quando isso ocorrer eventualmente.5-CRITERIOS DE PREMIACAOA secretaria relatou que temos um decreto regulamentando os criterios e as metas a serem alcancadas. Ela tambem afirma que o premio nao existe para igualar as escolas, visa o crescimento de cada uma, dentro de suas proprias caracteristicas, pois cada escola concorre com ela mesma.Segundo a secretaria o premio e para aqueles que trabalham bem, que "carregaram o piano" o ano inteiro, por isso o criterio rigoroso para as faltas, mas que ja foi revisto e ampliado para as professores que tiveram licenca por doencas de impedimento sanitario, cabe lembrar que a sarna tambem esta inserida neste grupo de doencas, estes terao direito ao premio e os com licencas pelo TRE tambem, pois uma lei federal assegura o direito. Alem desses casos, tambem estara assegurado o direito ao recebimento do premio os servidores que tenham se afastado por acidente de trabalho e licenca por luto.O premio engloba aproveitamento (nota), os indices de evasao e reprovacao. Lembrou que aluno transferido nao e considerado na estatistica de evasao, desde que seja lancado no SCA como transferencia e nao abandono.As escolas que ja alcancaram media 7, nao precisam aumentar a media, basta permanecerem com esta media que receberam o premio.Ja que o prefeito criou um sistema de bonus para todas as secretarias por atingirem suas metas, solicitamos o premio para todos os professores, ja que a Secretaria de Educacao alcancou a sua meta, mas ela disse que nao e possivel. So recebera o premio o nivel central e as CREs, estes receberao primeiro, pois ate o momento nunca receberam, sera a primeira vez. Para os professores das escolas que atingiram
poucos aumentara este numero.10-PROVA DE PRODUCAO TEXTUALO conselho solicitou que as provas sejam pelo menos 15 dias antes das provas oficiais, nos foi informado que estao previstas para uma semana antes das demais, mas ficaram de ver a possibilidade com a Professora Nazareth.11-ORIENTADOR EDUCACIONAL:O conselho solicitou a volta do orientador educacional, a subsecretaria falou que estao sendo formadas equipes multidisciplinares para atuar em grandes polos no proximo ano e assim sanar um pouco este problema.12-SANTANDER: Parece que a Prefeitura ja renovou o contrato com o banco Santander, mas a subsecretaria ficou de verificar junto a SMA.Elaborado por: Ana Celeste de Vasconcellos Reis Moraes (2a CRE)Colaboradoras: Giane Martins Costa (5a CRE) e Marcia Regina Ferreira (8a CRE)Revisado por: Jeanine Pereira (9aCRE)
As remuneracoes consideradas no calculo do valor inicial dos proventos terao os seus valores atualizados mes a mes de acordo com a variacao integral do indice fixado para a atualizacao dos salarios-de-contribuicao considerados no calculo dos beneficios do regime geral de previdencia social. 2o A base de calculo dos proventos sera a remuneracao do servidor no cargo efetivo nas competencias a partir de julho de 1994 em que nao tenha havido contribuicao para regime proprio. 3o Os valores das remuneracoes a serem utilizadas no calculo de que trata este artigo serao comprovados mediante documento fornecido pelos orgaos e entidades gestoras dos regimes de previdencia aos quais oservidor esteve vinculado ou por outro documento publico, na forma do regulamento. 4o Para os fins deste artigo, as remuneracoes consideradas no calculo da aposentadoria, atualizadas na forma do 1o deste artigo, nao poderao ser:I - inferiores ao valor do salario-minimo;II - superiores ao limite maximo do salario-de-contribuicao, quanto aos meses em que o servidor esteve vinculado ao regime geral de previdencia social. 5o Os proventos, calculados de acordo com o caput deste artigo, por ocasiao de sua concessao, nao poderao ser inferiores ao valor do salario-minimo nem exceder a remuneracao do respectivo servidor no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria.(...)Art. 15. Os proventos de aposentadoria e as pensoes de que tratam os arts. 1o e 2o desta Lei serao reajustados, a partir de janeiro de 2008, na mesma data e indice em que se der o reajuste dos beneficios do regime geral de providencia social.reservados os beneficiados pela garantia de paridade de revisao de proventos de aposentadoria e pensoes de acordo com a legislacao vigente. (Redacao dada pela Lei no 11.784, de 2008).