Crimes contra a honra - diferencas entre calunia, difamacao e injuriaSao tres os crimes contra a honra: calunia, difamacao e injuria. Neste artigo, o assunto sera tratado da seguinte forma: Definicao legal dos crimes contra a honra. Qual a diferenca entre os crimes...Alessandra Prata Strazzi - 31 de Julho de 2014Pesquisa aponta para a desmilitarizacao da PMPesquisa feita com policiais de todo o pais, divulgada em 30/7/14 (veja UOL), revelou que a maioria (77,2%) diz ser a favor da desmilitarizacao da PM. Ainda segundo o estudo, um terco dos policiais...Luiz Flavio Gomes - 01 de Agosto de 2014E ilegal bloqueio do copy-paste na 'Folha' e no 'Estadao'Desde meados de abril leitores da Folha de S. Paulo estao "impedidos" de copiar e colar o conteudo disponibilizado no site do jornal. O mesmo ocorre com os textos do Estado de S. Paulo , vulgo...Manoel Almeida - 31 de Julho de 2014Trabalhador consegue restabelecer justica gratuita suspensa por erro no exame de contrachequeA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisao do Tribunal Regional do Trabalho da 15o Regiao (Campinas/SP) que considerou deserto o recurso de um trabalhador em processo movido...Tribunal Superior do Trabalho - 01 de Agosto de 2014Sobre os alimentos compensatoriosPublicado por Dierle Nunes e Walsir Rodrigues A Constituicao da Republica de 1988 assegura, como direito fundamental, a vida. Como nao e possivel viver sem recursos materiais, os...Nelci Gomes - 01 de Agosto de 2014Prova objetiva do XIV Exame da Ordem sera domingo (3)Brasilia - A 1a fase do XIV Exame Unificado da Ordem (EOU) sera realizada a partir das 13h no proximo domingo (03), conforme horario oficial de Brasilia (DF). O candidato devera comparecer ao local...OAB - 01 de Agosto de 2014Mulheres constrangidas no ambiente de trabalhoSer ignorada, confundida com a senhora do cafe ou marcada como em risco de maternidade. Essas sao algumas das situacoes que as mulheres passam no ambiente de trabalho, de acordo com relatos...Pragmatismo Politico - 31 de Julho de 2014Modelo Acao de Indenizacao por Acidente de TrabalhoEXMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____a VARA DO TRABALHO DA COMARCA _________/MG ACIDENTE DE TRABALHO Fulano de tal, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n ___________ e RG...Dra. Cristiane Carvalho Araujo - 31 de Julho de 2014TST reconhece uma decada de vinculo trabalhista de motorista que prestava servico para transportadoraDe acordo com decisao da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, um caminhoneiro autonomo, que prestou servicos por dez anos para uma transportadora, possui vinculo empregaticio. Apos serem...Studio Fiscal - 31 de Julho de 2014Universidade deve pagar R$ 40 mil a ex-aluna impedida de se formarO juiz Jose Rubens Senefonte, em processo da 3a Vara Civel de Campo Grande, julgou procedente a acao movida por L. de A.G. contra uma universidade, condenando-a ao pagamento de R$ 40 mil de...Tribunal de Justica de Mato Grosso do Sul - 31 de Julho de 2014Governo nao prorrogara prazo para lei que extingue lixoesLixao em desativacao em Vilhena, em Rondonia (Foto: Jonatas Boni/G1) A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quinta-feira (31) que o governo federal