Os medicos estao incluidos em um rol de profissionais conhecidos como profissionais liberais.De acordo com o Codigo de Defesa do Consumidor, a responsabilidade dos profissionais liberais sera apurada mediante a verificacao de culpa:Art. 14. O fornecedor de servicos responde, independentemente da existencia de culpa, pela reparacao dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos a prestacao dos servicos, bem como por informacoes insuficientes ou inadequadas sobre sua fruicao e riscos. 4 A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais sera apurada mediante a verificacao de culpa.De um modo geral, os medicos possuem obrigacao de meio, nao de resultado, dependendo a sua responsabilizacao da prova de que agiu com culpa, de que o resultado negativo se deu em razao de negligencia, por exemplo. Esse e o posicionamento adotado pela Jurisprudencia Nacional dominante, vejamos:"PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS - OBRIGACAO DE MEIO E NAO DE RESULTADO - CICATRIZES DECORRENTES DO PROCEDIMENTO - PREVISIBILIDADE - CULPA NAO EVIDENCIADA - INDENIZATORIA IMPROCEDENTE RECURSO IMPROVIDO. Em se tratando de acao indenizatoria incumbe ao autor demonstrar, de forma inequivoca, o dano sofrido, o nexo causal e a culpa imputada ao reu". (141527720038260348 SP 0014152-77.2003.8.26.0348, Relator: Renato Sartorelli, Data de Julgamento: 01/02/2012, 26a Camara de Direito Privado, Data de Publicacao: 06/02/2012)(Destaquei)INDENIZACAO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MATERIAL E MORAL. INOCORRENCIA. ALEGADO ERRO MEDICO. OBRIGACAO QUE E DE MEIO E NAO DE RESULTADO. SUPOSTA NEGLIGENCIA NO ACOMPANHAMENTO MEDICO DISPENSADO AO AUTOR. AUSENCIA DE CULPA NA CONDUTA DO PROFISSIONAL ENVOLVIDO. SENTENCA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (994092807118 SP , Relator: Vito Guglielmi, Data de Julgamento: 21/01/2010, 6a Camara de Direito Privado, Data de Publicacao: 01/02/2010)(Destaquei)RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MEDICO. CIRURGIA DE CATARATA. PERDA DE VISAO. INFECCAO HOSPITALAR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO. OCORRENCIA. Seguindo a teoria da responsabilidade subjetiva, para que reste configurada a responsabilidade do medico, necessaria se faz a prova do agir culposo, que, no caso, ficou demonstrada em razao de sua negligencia, consistente na falta de cuidados para evitar as infeccoes, pois realizava cirurgias sem exigir a esterilizacao e a troca dos materiais (principalmente em relacao as canetas e ponteiras utilizadas para a cirurgia de catarata). RESPONSABILIDADE... (70040763583 RS , Relator: Tulio de Oliveira Martins, Data de Julgamento: 27/10/2011, Decima Camara Civel, Data de Publicacao: Diario da Justica do dia 10/11/2011)(Destaquei)Ocorre que, ao tratarmos de procedimentos esteticos, a responsabilidade do medico deixa de ser meramente de meio e passa a ser de resultado.Assim, por ser uma obrigacao de resultado, o profissional acaba se comprometendo com o efeito embelezador prometido, sendo responsabilizado quando tal resultado nao for alcancado.Este e o posicionamento amplamente defendido pela Jurisprudencia Patria, senao vejamos:PROCESSO CIVIL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MEDICO. CIRURGIA DENATUREZA MISTA - ESTETICA E REPARADORA. LIMITES. PETICAO INICIAL.PEDIDO. INTERPRETACAO. LIMITES.1. A relacao medico-paciente encerra obrigacao de meio, e nao deresultado, salvo na hipotese de cirurgias esteticas. Precedentes. 2. Nas cirurgias de natureza mista - estetica e reparadora -, aresponsabilidade do medico nao pode ser generalizada, devendo seranalisada de forma fracionada, sendo de resultado em relacao a suaparcela estetica e de meio em relacao a sua parcela reparadora.3. O pedido deve ser extraido da interpretacao logico-sistematica dapeticao inicial, a partir da analise de