SINDICATODOS MUNICIPARIOS DE CANGUCU - RSFundado em Julho de 1993 CNPJ/MFno. 73.326.258/0001-56 Escritorio na Rua General Osorio no. 967 Fone(0xx) 53 3252 2385CEP 96.600-000 CANGUCU RS.Oficio 025/2015 Cangucu, 10 de setembro de 2015. Senhores Vereadores Ao cumprimenta-los deforma muito respeitosa, vimos atraves deste, responde-los acerca dos oficios010/15/PTB e 01447/15/SCV. A adequacao da cargahoraria semanal dos nossos servidores publicos municipais e a equiparacao dosalario base do padrao 01 e 02 da Prefeitura ao salario minimo nacional citadosnos respectivos documentos, infelizmente ainda fazem parte do conjunto deproblemas, que precisam ser resolvidos. O pior, e que alemdesses, ainda existem outros, que talvez requeiram mais urgencia de solucao. O que temos bem claro, e que, em todas asresolucoes, assim como para os dois, em pauta nesse instante, refletem naquestao financeira, e tambem no limite prudencial da folha do Executivo. Nesse sentido, queremosaproveitar a oportunidade, e convidar os ilustres Vereadores e tambem oscolegas servidores, para uma reavaliacao urgente das nossas atitudes. Em alguns momentos, nos,nos posicionamos muito firme a favor de algumas ideias, na certeza de que, casoimplementadas em nosso Municipio, teriamos tido chances reais de ter resolvido grandeparte dos problemas existentes no quadro. Uma das nossas grandes defesas para isso, foia questao da reestruturacao das escolas, que estao localizadas proximas, e quepossuem numero pequeno de alunos. Alem dos beneficiospedagogicos em consequencia dessa realizacao, a otimizacao do uso dos recursoshumanos teria evitado um numero significativo de contratos emergenciais, econsequentemente, o municipio teria mais recursos para direcionar aoequacionamento dos problemas. Outra ideia, quedefendemos com muita conviccao, foi a de desvincular parte dos recursos humanos(contratos emergenciais) da area da saude, da folha de pagamento do quadrogeral,. Essa medidaimplementada, contemplaria de forma muito especial todos os municiparios, vistoque baixaria de forma muito consideravel o indice de gasto com o pessoal,abrindo com isso, uma margem maior na hora da negociacao dos reajustes. Como exemplo nesse caso,podemos citar o ano de 2014, quando a nossa Secretaria Municipal de Saudecontratou de forma emergencial 50 profissionais. Somente esse grupo foiresponsavel pela subtracao de 6 % do total da folha. Nesse caso, ainda e importantelembrar, que os funcionarios contratados, nao contribuem para o Regime Proprioda Previdencia Social, e com isso o nosso Fundo de Aposentadoria perdeu de arrecadarum montante menor que, quando a folha esta comprometida somente com os efetivos. Outro fato em pauta, eque tambem devera proporcionar grandes melhorias para todos os servidores, casoseja implementado e o Projeto Mais Cangucu, projeto que visa a distribuicaojusta dos recursos publicos entre o Legislativo Municipal e o Executivo. Com a diferencade 50% para o lado da Prefeitura, conforme e a ideia, sera possivel uma maiorinjecao de verbas para o quadro de servidores do executivo. Estas tres medidaspostas em pratica, aliviariam de forma substancial o percentual comprometidocom a folha, bem como disponibilizariam mais recursos, para melhores reajustesa todos. Infelizmente, grandeparte do Legislativo, pelo fato, de nao pensar dessa forma, pode serconsiderado responsavel pelas limitacoes do Executivo, tanto pela dificuldadefinanceira do Municipio, bem como pelo alto indice em que a folha se encontrano atual momento. Por conta de sentimentose interesses divergentes perdemos de avancar em varias questoes que envolvem