Os efeitos da substituicao tributariaInvestigar e sanar pendencias juridicas e fundamental no periodo de expansao da sua empresa.Voce ja parou para avaliar as implicacoes dasubstituicao tributaria (ST) no seu negocio? Como essa questao pode interferir em um momento de expansao? E possivel reconhecer suas variaveis antes de enfrentar uma negociacao? Embora a tendencia seja se eximir do assunto juridico porque ele parece complicado e neste caso realmente e a substituicao tributaria nao permite alienacao, pois os riscos que implica sao maiores do que os esforcos dedicados a compreende-la.Em termos gerais, a substituicao tributaria consiste em deslocar para um unico contribuinte (geralmente a industria) a responsabilidade de recolher o ICMS de toda a cadeia de comercializacao, desde a saida do produto da fabrica ate o consumidor final. Para isso, o imposto e calculado em cima de uma base presumida de preco final, e de quanto cada empresa na cadeia de producao teria agregado ao valor da mercadoria. Este calculo e feito pelo Fisco, com base em pesquisas de mercado. E ai que reside a polemica do ST.O Fisco espera, tanto quando voce compra como quando vende, que verifique se o fornecedor e idoneo ou nao, explica o advogado Roberto Quiroga Mosquera. Se o Fisco achar que ele e inidoneo, entao todos os creditos de ICMS que voce tomou se tornam invalidos, porque a nota fiscal e inidonea, e voce e autuado como responsavel por um problema do fornecedor ou cliente que comprou o seu produto.Por exemplo, se algum cliente comprar os seus produtos, argumentando que serao para uso final ou proprio, mas fizerem revenda para outros distribuidores, voce, enquanto fornecedor, pode ser o principal autuado. Por isso, e crucial que sua empresa fiscalize o cliente em alguns casos, inclusive, pede-se cartas que formalizem o uso dos produtos, ainda que esta nao seja uma garantia juridica absoluta.Alem do risco de ser responsabilizado e principalmente cobrado pelos erros de outros, a negociacao do fabricante com o cliente pode ser comprometida por divergencias de interpretacao. A fim de evitar impasses, orienta Quiroga Mosquera, o responsavel pela venda nao deve se basear apenas nos softwares de mercado (como FISCOSoft ou Contadez) para calcular o valor de ST em cada caso. Inconsistencias sao muito comuns nessas ferramentas, por isso, somente entender sua logica podera servir de garantia.Em um primeiro momento, ele sugere que o empreendedor faca um checklist com 4 perguntas previas, relacionadas as principais variaveis desse calculo: 1) o local, ou seja, para onde voce vai vender, avaliando esses estados e seus respectivos convenios; 2) o destinatario, ou seja, para quem vai vender, se e consumidor final ou nao; 3) o que vc vai vender, a partir dos NCM*, para especificar em que regra cada produto se enquadra; 4) e, por ultimo, como sera efetuada a venda, especificando a natureza da operacao (por remessa, consignacao etc.).Com isso, e depois de aprofundar-se tambem em outras questoes, como recuperacao de valores (caso o seu cliente nao pratique no preco a margem de lucro prevista), torna-se viavel aplicar uma regra de procedimento geral. Neste momento, e interessante investir em um