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Reforma do Codigo Penal: a luta do Movimento Crueldade Nunca Mais pelo aumento das penas para crimes contra os animaisO Movimento Crueldade Nunca Mais, desde o inicio de Abril, vem acompanhando o trabalho da Comissao de Juristas responsavel pelo anteprojeto da reforma do Codigo Penal. Neste periodo nos comparecemos as audiencias publicas de Sao Paulo, Aracaju, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Elaboramos documentos, compilamos estudos internacionais, fizemos uma peticao online que hoje conta com mais de 100 mil assinaturas, fizemos um "pedagio nacional" do qual, ate o momento, ja recebemos cerca de 80 mil assinaturas fisicas, comecamos uma campanha para incentivar as pessoas a enviar suas sugestoes no ALO SENADO, fomos a Brasilia levar cerca de 160 mil assinaturas, parciais, que demonstram o anseio da populacao por maior punicao para quem comete crimes contra animais. Lembrando que tivemos a informacao de que a Lei de Crimes Ambientais seria encampada na Reforma do Codigo Penal, e que somente a Comissao teria legitimidade para tomar tal decisao, por estar no ambito de suas atribuicoes. Uma vez de posse desta informacao, que aconteceria independentemente de nossa vontade, iniciamos o movimento para que os animais nao perdessem o ja foi conquistado, e tambem que os juristas aumentassem as penalizacoes para as condutas de maus tratos.No ultimo dia 25 de Maio finalmente o texto que trata de maus tratos a animais foi aprovado na Comissao, AS PENAS QUADRUPLICARAM, e em certos casos se somadas poderao ultrapassar seis anos. A atual legislacao, que trata de maus tratos a animais (Lei 9605/98 Art. 32) pune casos de abusos e maus tratos com pena de detencao de tres meses a um ano. Outra lei que passou a vigorar em 2006 (Lei 9099/06), caracterizou maus tratos contra animais, entre outros crimes com punicao de ate dois anos, como crime de baixo potencial ofensivo e, entao, a punicao passou a ser penas alternativas como pagamento de cestas basicas e multas. No anteprojeto da Reforma do Codigo Penal as penas para maus tratos a animais foram aumentadas para "de um a quatro anos", no caso de lesao grave ou mutilacao a pena pode aumentar em ate um terco, e no caso de morte aumenta pela metade. Isso quer dizer que casos como o da enfermeira que espancou a yorkshire Lana, levando-a a obito, poderia ser punida com ate seis anos de prisao. O texto tambem tipificou como crime o abandono nao dar assistencia ou socorrer animais em sofrimento e as rinhas, neste ultimo caso, se ocorrer a morte do animal, a pena pode chegar a doze anos. Segundo o novo texto do Codigo de Processo Penal, sancionado em Junho de 2011, o juiz tera 14 alternativas de medidas cautelares para condenar crimes com punicao de ate quatro anos de prisao. Recolhimento domiciliar, monitoramento eletronico, proibicao de ausentar-se da comarca ou pais e comparecimento periodico em Juiz, estao entre elas. Hoje crimes como ocultacao de cadaver, estelionato e abandono de incapaz enquadram-se neste tipo de punicao.Mesmo com tal avanco, algumas duvidas ficaram e entramos em contato com a Procuradora de Justica Dra. Luiza
Eluf a fim de sana-las. A Dra Luiza Eluf e Procuradora de Justica do Ministerio Publico de Sao Paulo e membro da Comissao de Juristas para a Reforma do Codigo Penal. Segundo ela a aprovacao do texto foi um grande avanco, a separacao dos delitos e a possibilidade de somar as penas cominadas, podendo ser aplicada a punicao de seis anos para quem maltratar um animal e causar sua morte, equiparou animais a seres humanos, pois esta e a pena aplicada para homicidio simples. Embora a procuradora tenha trabalhado para impedir a retirada do verbo ferir do texto, ela informa que tal ato sera enquadrado como maus tratos. E possivel maltratar sem ferir, mas nao e possivel ferir sem maltratar. Outro ponto importante e que o agente que cometer maus tratos perdera a primariedade.O anteprojeto da Reforma do Codigo penal sera apresentado ao Senado, no final do mes de Junho, quando se transformara em um projeto de lei. Ele devera tramitar no Senado e na Camara Federal, para entao ser sancionado pela presidencia. O Movimento Crueldade Nunca mais pretende acompanhar todo esse processo. Assim que o projeto de lei comecar sua tramitacao informaremos para que todos se cadastrem a fim de acompanharmos juntos. Daremos continuidade a nossa peticao online e recolhimento de assinaturas, e nos manifestaremos a cada comissao ou emenda recebida.Fonte: http://www.crueldadenuncamais.com.br/
Esta dificil captar aquele angulo legal do seu pet? Pois e, em alguns casos eles sao agitados, cheios de energia e nem sempre muito simpaticos a ideia de fazer poses. Neste caso, confira algumas dicas simples para conseguir fotografar o seu pet.1) Tente nao usar o FlashO uso do flash pode assustar o seu pet e deixa-lo ainda mais arredio. Alem disso, o flash causa alguns efeitos indesejados, como deixar os olhos do animal vermelhos, por exemplo. Portanto, tente bater as fotos em locais claros, com bastante iluminacao.2) Cachorros: interaja com eles; gatos: se esconda delesTirar fotos de caes e gatos exige estrategias diferentes. Enquanto os cachorros sao brincalhoes, os gatos sao mais arredios a camera. Portanto, quando for fotografar caes, brinque com eles, tente chamar a atencao com a camera ou mesmo utilize brinquedos e petiscos. Ja quando for bater fotos de um gatinho utilize a funcao de zoom da camera. Assim o bichano nao percebera a sua presenca e continuara agindo naturalmente.3) Nao tenha pressa!Uma boa foto de seu gatinho ou cachorro vai exigir paciencia. Faca pequenos intervalos para nao estressar o pet e continue tentando ate conseguir um bom resultado! Compreendi entao que nao era eu que olhava para os caezinhos, mas sim eles que olhavam para mim, todos com a mesma expressao nos olhos...a mesma esperanca, o mesmo desespero."Posso ir com voce? Posso ser seu caozinho? Posso ser o seu cachorro nao posso?" Eric Parker em best of dogs "Numa noite encantadora..."E assim com as pessoas e com os cachorros.Um grupo de criaturinhas,aos saltos e aos latidos - e eis que um deles se ergue como uma estrela: o seu caozinho. Pam Brown, N. 1928 Essa e a Etila ela tem 1 ano e 6 meses, a ela mora no Trabalho da Carla, la eles vao mudar e nao vao poder levar ela, precisamos acha um lugar novo para ela morar, para que eles nao joguem ela na rua...Preciso que divulguem, vamos achar um lugar para ela, por favor!face: Marcia Leiva Por que os caes cheiram tudo pela frente?Por que o olfato deles e muito mais potente do que o nosso, funcionando como uma especie de fonte deinformacao. Para ter uma ideia, nos, humanos, possuimos cerca de 5 milhoes de receptores para odores, enquanto os caes possuem cerca de 200 milhoes.Fonte: LaboVet A Historiada Relacao Humana e Animal:Inicio destarelacaoEpoca:PensadoresPor: MarciaLeivaA relacao do ser humanocom os animais pela historia foi regida pela nocao de dominio. O homem sempre agiu acreditando que ele e o serdominante que tem a legitimidade da exploracao dos animais e da natureza, eagindo em 99% das vezes, com arbitrariedade, torpeza e irresponsabilidade.No pensamento grego antigo o homem fazia parte do Universo sem qualquerautonomia. A justica do Estado se confundia com as leis da natureza, umavez que o homem, imerso na totalidade do cosmo obedecia as leis fisicas oureligiosas que o regiam. E a partir de Socrates, com a maxima Conhece-te a ti mesmo [1] que o ser humanocomeca a engendrar o antropocentrismo.Aristoteles em A Politica argumenta que a familia se forma da uniao do homemcom
a mulher, do senhor com o escravo. E que a primeira familia se formou damulher e do boi feito p/ara a lavra. O boi serve de escravo aos pobres.[2]Aristoteles ve no fato do homem ter o dom da palavra uma forma de elevacao, aoser comparado com os outros animais que so tem a voz p.ara expressar o prazer ea dor. Ele ve como natural o dominio do homem sobre o animal da mesma forma quepara ele e natural o dominio do homem que tem ideias sobre aquele que so tem aforca. Aristoteles inclui o animal na sociedade como escravo. no sec. IV a.C., o modelo de pensamentodo ser humano estava centrado na busca do s/eu proprio bem-estar. Essa visaoantropocentrica, em que o homem ve como um ser de grande magnitude e superior atodas as outras especies exerce impacto direto no meio ambiente, causado pelaexploracao da natureza para beneficio proprio.Ja nos estoicos encontramos a ideia de que o direito natural e comum a homens eanimais. Essa ideia de que todos os seres vivos estao sujeitos a uma lei, bemcomo a um Deus, logos, ratio ou pneuma - e um dos principios fundamentais doestoicismo. Todos os seres vivos participam da ratio universal. Porempreconizavam a ideia de que a aplicacao da justica e apenas para os seresracionais. O estoicismo, de certa forma, e o precursor da teoria do contratosocial.Mas, entre os gregos a antropocentria teve uma visao limitada. Com ocristianismo o intelectualismo grego cede lugar ao voluntarismo de Deus. Asatitudes generalizadas de dominio e maus tratos com os animais encontramrespaldo na crenca biblica de que Deus outorgou ao homem o dominio sobre todasas criaturas viventes. Tudo isto era mais que uma crenca, era um dogma de fe.Sao Thomaz de Aquino afiancou o dualismo ecologico judaico cristao, em s.eu Tratado de Justica afirmando que Ninguem peca por u/sar uma coisapara o fim a que foi feita. As plantas vivem em funcao dos animais e os animaisdas plantas. [3]Costumava evocar estas palavras de Santo Agostinho, em aCidade de Deus, livro 1, cap. 20: Por justissima ordenacao do Criador, a vidae a morte das plantas e dos animais esta subordinada ao homem.Nessa epoca a visao dealguns filosofos conhecidos, contribuiu ainda mais para convencer a sociedadede que os animais eram seres insensiveis e por conta disso o homem podiaexercer dominio sobre eles.O pensador Francis Bacondefendeu uma atitude experimentalista face aos animais e a filosofia dedominacao e manipulacao da natureza.Com Descartes osanimais agem apenas por impulsos naturais em comparacao que o pensamento e osentimento seriam atributos da alma. Por influencia da teologia, considerava-seque apenas o homem era dotado de alma.Assim, os gemidos,uivos e contorcoes de um cao maltratado deviam ser interpretados meramente comoreflexos externos de seu automatismo. Hoje ainda e comum ouvirmos que osanimais agem apenas por instinto, que existem apenas para servir ao homem eoutras afirmacoes igualmente equivocadas,o racionalismo atingiua sua culminancia. Com sua maxima Cogito ergo sum - penso, logo existo -[4]reduziu o homem a sua mente. Isto alienou o homem da natureza e dos demaisseres humanos, levando a uma absurda desordem economica, injusta divisao debens, e uma
onda crescente de violencia. Nesta epoca difundiu-se na Europa apratica da vivisseccao, que e o ato de realizar experimentos em animais vivos.De um lado encontramos em Galileu, Descartes e Newton pensamentos queconstituiram a base da revolucao tecnologica e de outro, a linha que comeca comMontaigne, Rousseau e Goethe, que defendem o pensamento nao manipulador danatureza.Montaigne acreditava que o Criador nos pos na terra para servi-lo e os animaissao como nossa familia. Pregava o respeito nao so pelos animais, mas as arvorese plantas. Montaigne dizia que aos homens devemos justica , mas aos animaisdevemos solicitude e benevolencia.Rousseau atribuia a sociedade a origem de todos os males e a instituicao dasdesigualdades. Em sua 7a caminhada no livro Devaneios de um caminhantesolitario ele critica o uso de animais em experimentos e a visao das plantascomo bem utilitario na confeccao de remedios. E afirma que nunca julgou quetanta ciencia contribuisse para a felicidade da vida. Rousseau serefugiava na natureza para se furtar a lembranca dos homens e aos ataquesdos maus.Goethe criticava o ser humano por so valorizar as coisas na medida em que lhesao uteis, e por se arrogar o direito de classificar algumas plantas como ervasdaninhas, ao inves de ve-las como criancas da natureza universal, tao amadaspor ela, quanto o trigo que o homem valoriza e cultiva.Foi dentro desse pensamento que o filosofo ingles Thomas Hobbes de Malmesbury,com seu livro, o Leviata, fundou a filosofia do direito individual moderno.Dando a linguagem o papel de formadora das relacoes sociais e politicas, eleexcluiu os animais do contrato social. Para a formacao do Estado e preciso umpacto, para cuja adesao e preciso a linguagem.Locke, precursor do liberalismo ingles, coloca o homem em sua origem comosenhor de todas as criaturas inferiores podendo fazer delas o que lheaprouver. Pregava que, em principio, tudo pertence a todos e a forca dotrabalho pertence a cada um individualmente, o que vem a constituir a primeiraforma de propriedade privada. Segundo ele o homem pode se apossar dos frutos edas criaturas da terra. Locke retirou o animal da natureza tornando-opropriedade privada. Dizia que a natureza extra humana nao tem vontades e nemdireitos, sao recursos a disposicao de toda humanidade.Depois de Hobbes e Locke a natureza nao humana ficou fora do contrato social ousubjugada.Bibliografia[1] COELHO, Luiz Fernando.Introducao historica a filosofia do direito. rio de Janeiro: forense, 1977, p.59.[2] ARISTOTELES. A politica. Julian Marias Y Maria Araujo. Madrid: Instituto deEstudos Polioticos, 1951, p. XLV e 12.[3] TOMAS DE AQUINO ( Santo)(. Tratado de Justica. Portugal, p.104 ( ColecaoRes Juridica).[4] VILLEZ Michel. philosophie de droit. Paris: Dalloz, 1986, p. 125.
A legislacao brasileira e a protecao aos animaisO que a legislacao brasileira nostraz quanto a protecao dada aos animais.Por: Marcia LeivaIntroducaoMeu objetivo e instruir quanto a legislacao destinada a protecao animal,comecando pela historia, qual estado tem em seu ordenamento juridico seguido aConstituicao Federal no que tange proteger os animais de toda forma decrueldade e que medidas estes Estados estao tomando para cumprir sua legislacao,agindo de forma integra e com que objetivo, seguir estes principios para cadaestado e meramente em prol de um meio ambiente seguro ou se e de fato, umaforma de proteger os animais e assegura-lhes protecao.E atraves destes dados, tracar um paralelo entre a violencia sofridapelos animais nao humanos com a violencia sofrida pelos animais humanos,buscando perceber o elo de fragilidade que unem as vitimas e o grau desuperioridade do agressor. voce riu de algo que te magoou para fingir que nao te afetava ? O maior erro na vida e ter medo de errar a mulher mais perigosa do mundo, e aquela que ja foi machucada. Porque esse mundo ta tao cheio de gente otaria? Nao e pra entender, e pra se conformar. que eu amo dormir. Dormir nao doi, nao machuca. boa noiite ;** quem a gente pensa que daria a vida por nos, na verdade nao daria nem um passo a frente. Porque as pessoas se apaixonam? Porque as pessoas ferem o nosso coracao? Porque eu nao posso ser feliz em apenas uma vez na minha vida? So me apaixono porerrados... E isso so me faz ver que todos as paixoes que tive foram em vao. Foram mentira, e facil pra voce HOMEN, nao sentir nada por uma garota.. E facil so ela sentir algo por voce, so ela amar voce. E estranho pra min, eu so sinto isso por voce, gostei de varios meninos, mas nenhum me faz sentir o que voce faz. Isso nao e bom, nunca vai ser, porque voce nao gosta de min do jeito que eu gosto de voce. Eu nao vou ligar mais, nao vou me importar, nao quero mais saber disso que eu estou sentindo, voce talvez nao seja pra min, talvez nao e para ser meu, ou ate mesmo, nos vamos ser apenas amigos, do que tem por vir eu nao sei. Talvez eu encontre uma pessoa que me faca sentir uma coisa mais forte, que nao minta pra min, que nao me engane, e que seja sincero. As vezes, mostro pra voce que nao me importo com o que acontece com voce... Eu me importo muito, e muito mesmo, meu coracao chora. Porque querendo ou nao, eu nao consigo chorar enquanto voce estiver por perto. Mas nao tem problema, sempre ira aparecer um cara como voce, mentindo, enganando... Afinal e sempre assim. So que eu me tornei fria demais, nao queria sentir isso. Eu nao quero sentir ciumes toda vez que voce beija uma garota, eu nao quero, como nao vou sentir mais nada. Eu vou ser mais forte do que eu mesma, e provar pra min mesma que eu sou muito mais importante que um amor.. Eu
nao vou tentar me matar por voce, nao vou me cortar, nao vou fazer isso por ninguem nunca mais... Pode estar doendo pra caralho, uma hora vai passar. O maior dos meus problemas, e nao conseguir te esquecer. Me lembrar de voce toda vez que vejo algo, ou escuto... ISSO E UMA PORRA! Eu vou aprender que amores vem e vao. Mas por enquanto, o que permanece e voce.
Aviao sem asa, fogueira sem brasaSou eu assim sem voceFutebol sem bola,Piu-piu sem FrajolaSou eu assim sem vocePor que e que tem que ser assimSe o meu desejo nao tem fimEu te quero a todo instanteNem mil alto-falantesVao poder falar por mimAmor sem beijinhoBuchecha sem ClaudinhoSou eu assim sem voceCirco sem palhacoNamoro sem amassoSou eu assim sem voceTo louca pra te ver chegarTo louca pra te ter nas maosDeitar no teu abracoRetomar o pedacoQue falta no meu coracaoEu nao existo longe de voceE a solidao e o meu pior castigoEu conto as horasPra poder te verMas o relogio ta de mal comigoPor que? Por que?Nenem sem chupetaRomeu sem JulietaSou eu assim sem voceCarro sem estradaQueijo sem goiabadaSou eu assim sem vocePor que e que tem que ser assimSe o meu desejo nao tem fimEu te quero a todo instanteNem mil alto-falantesvao poder falar por mimEu nao existo longe de voceE a solidao e o meu pior castigoEu conto as horas pra poder te verMas o relogio ta de mal comigo O egoismo tomando conta do meu ser,A vida fechando os circulos,As vontades sem sentidos,O amor- tao belo e sincero- nao merecido.A armadilha implantada por mim mesmo.A falta de forca fraqueza.Tudo bem, tudo mal. Mas.Como vou poder sorrir assim, Sem sorriso. Hein?http://www.youtube.com/watch?v=2ODQjE84tpI Se senta na cama e se deita na cadeira,Radio pra assistir, TV pra escutarSuas calcas com manga e suas blusas com fivela,Sua propria moda esta a estrear.Ela conta que,e do contra e,Nao vai parar de contrariar.Seus livros no chao e seus sapatos na mesa,Faz de tudo para irritarAntes da refeicao ja comeu a sobremesa,Nessa sim vai se superar.Espalha os segredos, guarda os fuxicosConversa com estranhos; rejeita os amigos.Ela me encontra e diz,que e do contra e,Ah, deixe isso pra la. Deitada em meus bracosCom a cabeca do ladoA fe que tinha, por que nao tem mais?Qual e o sentido, a logicaRazao,Por que dediquei todas minhas ideias numa crenca?Pra hoje eu temer que monstros aparecam na janelaquando noite?E sobre meu pe ser puxado se descoberto?Nao mergulhei o bastante nessa de crer?Oh, me desculpe, eu tenho medo de agua, e por isso.Nao sabes o quanto ja perdi de me divertirpor estar sozinha na pscina e ter de sairAfinal, algo pode puxar minha perna.O que eu ganhei dessa historia?Um conjunto de aflicoes?Uma porcao de traumas?O ato de me auto condenar?Pois bem, pareco incompleta.Sera que sinto falta? 16062012 "Suas palavras me massacram; seus olhares me incomodam. Eu tenho vontade de correr, correr, correr.Eu nao quero falar de mim, queridos.Eu nao quero falar sobre o que me deixa feliz. Minha vida nao lhes diz respeito.Eu curto o sedentarismo, nao me perguntem o porque. Sabe, o mundo pode ser igual a voces, talvez seja por isso.Sabe, eu quero que o mundo se foda. Sabe, ja me fizeram mal o bastante.Sabe, eu nao sei."http://www.youtube.com/watch?v=aflkzdY0VE4&feature=fvwrel Minhas limitacoes esquecidas, de forma que eu tocaria o sol.A gravidade desconsiderada, de forma que eu flutuaria.Um ar convidativo me sugava,E nao havia como fugir do sabor gostoso que era a realizacao de um desejo.Como se fogos de artificio se manifestassem no meu interior,Me
cabia sentir a euforiaDe estar livreDo lugar mais "nadave" que eu habitava, edas pessoas mais "nadave'' que eu suportava.Uma placa com letras bem grandes enchiam minhas vistas: "BEM VINDO A QUALQUER LUGAR." Para Leticia Perdigao.
A vida e uma porraA porra dessa vidaA vida e uma porraQue se transformou em vidaMas que porra, essa vidaUma porra, bem crescida.A vida - uma porraA porra - indefinida.A porra assumida, e ja de partidaE quem escreve sobre a vida -a vida porrida. Lembro quando eu so escrevia "porque" com acentoA professora me mandava corrigir- eu nao voltava mais em sua carteira.Lembro das linhas das calcadasInimigos mortais de minha pessoa, de meus pes.Lembro de minha cabeca, lembro do meu pescoco.Lembro da hora do almoco- e da janta tambemO numero de colheradas deviam ser pares quando chegassem ao fim.Lembro dos meus passos, sempre pares.Lembro do meu caderno: nunca consegui escrever na primeira folha, nem na segunda, nem na terceirae jogar o caderno pro lado era o que fazia por me irritar com aquilo- e logo me lembrava de ir verificar se caira com a capa virada pro chaocaso sim, virava o contrario. Repetidas vezes.Uso o termo "lembro" nao para dar a entender que isso passou, mas sim que um dia isso ja foi melhor.E ate hoje... ah, ate hoje...E, por hoje. Sinto a falta de voces, me perguntei - afirmeiPor tanto tempo que viveria melhor, seria melhor longe,E agora vejo que longe ficou aquilo que era bom, que era otimo. Que lembramos.Sabem como e aqui? Eu tambem nao, eu ainda vou.Como foi antes de vir?Antes de saber que viria?Eu sempre soube, so que nao imaginei...Dramatizei tanto, simplifiquei tanto, pra ver que nao difere de nada saber ou nao.Como sinto falta. Mas nao sinto, seria a mesma coisa se houvesse durado mais,So que por mais tempo. Mas teria as mesmas recordacoes, e mais cedo ou mais tarde, a saudade...Entao nao devo pensar?Mas eu penso. Eu ainda penso naquele tempo. Longe de ser uma saudade que eu quero matar,e uma saudade que prefiro deixar. Recordacao boa essa minha, que me mostra queum dia estive pior, porem gostava, e tinha vontade de que isso continuasse.Agora vejo, que nao era bom, que estou tao bem, e com alguem, e essealguem, ah, esse alguem...E por que lembrar? E por que sentir falta? E que aquelainocencia as vezes feria, e de ferirdeixou marca, e me lembro, e sinto falta de ser, de sentir, de ser boba.Sonhei com voce.Sabe como e? E diferente, e esquisito, porque agora e voces. Estranho.Mas e divertido.Sinto que e vinganca, voce nao sente? Mas talvez seja heranca, de um romance indecente.Vou classificar isso como doentio, so pra fingir que estou ciente das coisas enao me julgarem insana. E se voce soubesse... Um dia voce vai saber... Tomara quesinta... Tomara que pense, que fique na cabeca, que me odeie, e finja que nao.Eu estou bem, voce esta? Eu nao sinto muito, voce devesentir.Eu sentia muito, voce nao sentia. Quando se quer, se consegue.Se enjoa; desvaloriza; se deixa de lado.E nunca mais o quer.Pra que isso? Frutos ou folhas? E, avistando uma figueira perto do caminho, dirigiu-se a ela, e nao achou nela senao folhas. E disse-lhe: Nunca mais nasca fruto de ti. E a figueira secou imediatamente.(Mateus 21:19) Era o inicio de sua ultima semana