Rodrigo Camara | rmenezes3107@bol.com.br Hodiernamente, dentro da sociedade moderna, a contratacao de servicos domesticos possui duas facetas, a primeira se refere a necessidade da contratacao em virtude das mudancas oriundas da propria sociedade, principalmente quanto ao exodo feminino ao mercado de trabalho, deixando os afazeres do lar para aqueles que prestam servicos especializados na area. A segunda diz respeito ao alto custo monetario trazido pela contratacao de tais profissionais, afinal, e notorio que as familias brasileiras possuem orcamento limitado e evitar gastos e fundamental. Sob este prisma, a solucao encontrada pelos empregadores domesticos foi a contratacao de autonomos diaristas, para a realizacao de tais servicos. Estes profissionais, por sua vez, nao possuem vinculo empregaticio com aqueles que contratam seus prestimos, posto que, conforme ja mencionado, tratam-se de autonomos. Ocorre que os diaristas nem sempre sao capazes de resolver os problemas daqueles que os contratam, posto que nao podem laborar todos os dias sob pena de fazer surgir o vinculo empregaticio, o que encareceria demais o contrato.Noutro ponto, a relacao entre os donos do lar com um autonomo domestico nem sempre e permeada da mesma confianca que rege os contratos de trabalho com efetivo vinculo empregaticio. Ora, os servicos domesticos possuem suas peculiaridades, vez que o empregado passa a conviver com a familia empregadora, muitas vezes ate morando com a mesma, conhecendo, desta forma, a intimidade do nucleo familiar. Seguindo esta logica de pensamentos concluiriamos que um contrato de trabalho com vinculo empregaticio, com a garantia de todos os direitos laborais, seria por demais oneroso para a familia brasileira, enquanto que de outro lado teriamos um contrato firmado com um autonomo, que seria pago pelo dia de trabalho, mas que nao supriria todas as necessidades do empregador, tendo em vista a impossibilidade legal de se comparecer diariamente ao trabalho sem configuracao do vinculo empregaticio.Outrossim, acreditamos que a saida para esta problematica seria o pagamento proporcional a jornada de trabalho prestada pelo empregado domestico. Ou seja, nos casos em que o empregado domestico labore tao somente um expediente, e nao dois como e comum, ou que labore em dias alternados, que seja remunerado com metade do salario que receberia se trabalhasse o dia inteiro, mesmo que tal remuneracao seja abaixo do minimo legal. O inclito juslaboralista Sergio Pinto Martins, em sua obra Direito do Trabalho, 13a Edicao, Ed. Atlas, pag. 199, assim se posiciona sobre o pagamento proporcional a jornada de trabalho: O salario a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial sera proporcional a sua jornada, em relacao aos empregados que cumprem, nas mesmas funcoes, tempo integral.Isso quer dizer que o empregador devera observar o minimo horario, o piso salarial horario da categoria profissional ou, se for o caso, o salario profissional horario. Nao sera possivel pagar salario inferior aos mencionados.O salario dos empregados a tempo parcial sera proporcional a sua jornada em relacao aos que cumprem, nas mesmas funcoes, tempo integral. Isso quer significar que o empregado contratado a tempo parcial deve ganhar o mesmo salario horario que outro empregado exercente da mesma funcao. Nesta mesma linha de raciocinio