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acima deles, de forma que nao se aceite a tutela do crime sobre a politica e o Estado.TARSO GENRO , 61, e o ministro de Estado da Justica. Foi ministro da Secretaria de Relacoes Institucionais da Presidencia da Republica (2006-2007), ministro da Educacao (2004-2005), ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Economico e Social da Presidencia da Republica (2003-2004) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-96 e 2001-02). E autor de "Utopia Possivel" (Artes e Oficios), entre outros livros.Os artigos publicados com assinatura nao traduzem a opiniao do jornal. Sua publicacao obedece ao proposito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendencias do pensamento contemporaneo. debates@uol. com.br Texto Anterior: FrasesProximo Texto: Roberto Romano: A escalada contra a imprensa Indice
A CRONICA DE UM CRIME ANUNCIADOProcesso Numero1863657-4/2008Autor: Ministerio Publico EstadualReu: B.S.SB.S.S e surdo e mudo, tem 21 anos e e conhecido em Coite como Mudinho.Quando crianca, entrava nas casas alheias para merendar, jogar video-game, para trocar de roupa, para trocar de tenis e, depois de algum tempo, tambem para levar algum dinheiro ou objeto. Conseguia abrir facilmente qualquer porta, janela, grade, fechadura ou cadeado. Domou os caes mais ferozes, tornando-se amigo deles. Abria tambem a porta de carros e dormia candidamente em seus bancos. Era motivo de admiracao, espanto e medo!O Ministerio Publico ofereceu dezenas de Representacoes contra o entao adolescente B.S.S. pela pratica de atos infracionais dos mais diversos. O Promotor de Justica, Dr. Jose Vicente, quase o adotou e ate o levou para brincar com seus filhos, dando-lhe carinho e afeto, mas nao teve condicoes de cuidar do Mudinho.O Judiciario o encaminhou para todos os orgaos e instituicoes possiveis, ameacou prender Diretoras de Escolas que nao o aceitava, mas tambem nao teve condicoes de cuidar do Mudinho.A comunidade nao fez nada por ele.O Municipio nao fez nada por ele.O Estado Brasileiro nao fez nada por ele. Hoje, B.S.S tem 21 anos, e maior de idade, e pratica crimes contra o patrimonio dos membros de uma comunidade que nao cuidou dele.Foi condenado, na vizinha Comarca de Valente, como incurso nas sancoes do art. 155, caput, por duas vezes, art. 155, 4o, inciso IV, por duas vezes e no art. 155, 4o, inciso IV c/c art. 14, inciso II, a pena de dois anos e quatro meses de reclusao.Por falta de estabelecimento adequado, cumpria pena em regime aberto nesta cidade de Coite.Aqui, sem escolaridade, sem profissao, sem apoio da comunidade, sem familia presente, sozinho, as tres e meia da manha, entrou em uma marmoraria e foi preso em flagrante. Por que uma marmoraria?Foi, entao, denunciado pelo Ministerio Publico pela pratica do crime previsto no artigo 155, 4o, incisos II e IV, c/c o artigo 14, II, do Codigo Penal, ou seja, crime de furto qualificado, cuja pena e de dois a oito anos de reclusao. Foi um crime tentado. Nao levou nada.Por intermedio de sua mae, foi interrogado e disse que toma remedio controlado e bebeu cachaca oferecida por amigos; que ficou completamente desnorteado e entao pulou o muro e entrou no estabelecimento da vitima quando foi surpreendido e preso pela policia. Em alegacoes finais, a ilustre Promotora de Justica requereu sua condenacao pela pratica do crime de furto qualificado pela escalada. B.S.S. tem pessimos antecedentes e nao e mais primario. Sua ficha, contando os casos da adolescencia, tem mais de metro.O que deve fazer um magistrado neste caso? Aplicar a Lei simplesmente? Condenar B.S.S. a pena maxima em regime fechado?O futuro de B.S.S. estava escrito. Se nao fosse morto por um proprietario ou pela policia, seria bandido. Todos sabiam e comentavam isso na cidade.Hoje, o Ministerio Publico quer sua prisao e a cidade espera por isso. Ninguem quer o Mudinho solto por ai. Deve ser preso. Precisa ser retirado do seio da sociedade. Levado para a lixeira humana que e a
penitenciaria. La e seu lugar. Infelizmente, a Lei e dura, mas e a Lei!O Juiz, de sua vez, deve ser a boca da Lei.Sera? O Juiz nao faz parte de sua comunidade? Nao pensa? Nao e um ser humano?De outro lado, sera que o Direito e somente a Lei? E a Justica, o que sera?Poderiamos, como ja fizeram tantos outros, escrever mais de um livro sobre esses temas.Nesse momento, no entanto, temos que resolver o caso concreto de B.S.S. O que fazer com ele?Nenhuma sa consciencia pode afirmar que a solucao para B.S.S seja a penitenciaria. Sendo como ela e, a penitenciaria vai oferecer a B.S.S. tudo o que lhe foi negado na vida: escola, acompanhamento especial, afeto e compreensao? Nao. Com certeza, nao!E o Juiz entre a cruz e a espada. De um lado, a consciencia, a fe crista, a compreensao do mundo, a utopia da Justica... Do outro lado, a Lei.Neste caso, prefiro a Justica a Lei.Assim, B.S.S., apesar da Lei, nao vou lhe mandar para a Penitenciaria.Tambem nao vou lhe absolver.Vou lhe mandar prestar um servico a comunidade.Vou mandar que voce, pessoalmente, em companhia de Oficial de Justica desse Juizo e de sua mae, entregue uma copia dessa decisao, colhendo o recebido, a todos os orgaos publicos dessa cidade Prefeitura, Camara e Secretarias Municipais; a todas as associacoes civis dessa cidade ONGs, clubes, sindicatos, CDL e maconaria; a todas as Igrejas dessa cidade, de todas as confissoes; ao Delegado de Policia, ao Comandante da Policia Militar e ao Presidente do Conselho de Seguranca; a todos os orgaos de imprensa dessa cidade e a quem mais voce quiser.Aproveite e peca a eles um emprego, uma vaga na escola para adultos e um acompanhamento especial. Depois, apresente ao Juiz a comprovacao do cumprimento de sua pena e nao roubes mais!Expeca-se o Alvara de Soltura.Conceicao do Coite- Ba, 07 de agosto de 2008,ano vinte da Constituicao Federal de 1988.Bel. Gerivaldo Alves Neiva Juiz de Direitowww.amab.com.br/gerivaldoneivagerivaldo_neiva@yahoo.com.br
Ministerio Publico o MST e um braco de guerrilha da Via Campesina. Eles nao tem personalidade juridica e se valem dessa ilegalidade e clandestinidade em que vivem para praticar os atos de vandalismo e destruicao. E nitido para qualquer orgao de inteligencia no mundo civilizado que tinha um processo de formacao de guerrilha. Este movimento busca atentar contra o Estado Democratico de Direito, essa e a verdade.Em que fase estao as acoes do Ministerio Publico? A acao ainda nao foi ajuizada. O primeiro passo foi a remocao de acampamentos. O segundo passo, a inibicao de marchas em locais estrategicos. Um proximo passo, que estamos juntando material para isso, e declarar ilegal o movimento. Somos a favor da luta pela terra. Tudo que e movimento pacifico o Ministerio Publico apoia. Agora, este movimento perdeu o controle, esta alem dos limites que se aceitam num Estado Democratico de Direito. Em nenhum lugar do mundo esse movimento seria aceito com essa conformacao em que esta hoje. Eles se empenham hoje em atos de sabotagem contra instituicoes, contra as estruturas estatais. Isso nao e tolerado em nenhum pais civilizado do mundo. Nem na Russia! (...) A acao principal ainda nao foi apresentada. Ela esta na fase do levantamento de documentos. Como alguns documentos nos estao sendo sonegados pelas autoridades, nos estamos tentando consegui-los por outros meios.Nao ha terra improdutiva no estado? Nao tem. Ha um assentamento de terras que foram dadas pela Uniao e pelo estado do Rio Grande do Sul, e dentro dele existe um acampamento. Isso e um absurdo. Inclusive, e ilegal. Sobrevoando a regiao se ve umas 100 casinhas que foram construidas, mas nao plantaram um pe de alface. Ou seja, eles nao tornam a terra produtiva, pelo contrario, eles apenas ocupam o espaco fisico e abandonam para manter a ocupacao territorial e continuam acampados em outras frentes.Como haveria de fato a dissolucao do movimento, ja que o MST possui representatividade nacional? Nos (o Ministerio Publico estadual) nao temos poderes para interferir em outros estados, mas aqui nos vamos iniciar um processo de reves contra eles.Como? Nos podemos proibir o poder publico de negociar com o movimento, pois vamos entende-los como sendo uma organizacao criminosa, porque os objetivos nao sao lutas pacificas. Qualquer pessoa que faz o que eles fazem estaria na cadeia. Se nos prendemos um ladraozinho ai que furta um celular nos o metemos por dois anos na cadeia; se eles depredam e fazem tudo o que querem e nao acontece nada, entao alguma coisa esta errada.O fato de o movimento nao possuir um CNPJ dificulta a acao do Ministerio Publico? Nenhuma acao indenizatoria pode ser feita. Toda a acao que envolve desocupacoes e feita mediante identificacao de cada um. Vamos partir para a responsabilizaca o individual. Isso para efeitos penais, porque para efeitos civis nao podemos fazer nada. Sao um movimento que aproveitam uma mascara de pele de ovelha, mas por tras, na verdade esta um leao feroz. Nosso objetivo e mostrar as claras qual e o objetivo desse movimento.Por outro lado, a defesa do MST diz ter o apoio
onde estao os assentamentos. Porque para o MST ninguem pode ser proprietario de terra, pois a terra e de todos. Quem consegue o titulo de propriedade tem que vender o lote para continuar no movimento.E quais sao os objetivos? Aqui no Rio Grande do Sul eles escolheram territorios estrategicos para ocupacao. Um deles, por exemplo, fica em Nova Santa Rita. E um local estrategico. Uma granja que faz divisa com o polo petroquimico, por onde passa um duto da refinaria (Alberto) Pasqualini e quatro linhas de redes de alta tensao que abastecem dois tercos do estado do Rio Grande do Sul. Ali eles tambem tem acesso ao rio Guaiba. E o melhor lugar que o movimento poderia conseguir para paralisar o Estado. Para o Ministerio Publico o MST e um braco de guerrilha da Via Campesina. Eles nao tem personalidade juridica e se valem dessa ilegalidade e clandestinidade em que vivem para praticar os atos de vandalismo e destruicao. E nitido para qualquer orgao de inteligencia no mundo civilizado que tinha um processo de formacao de guerrilha. Este movimento busca atentar contra o Estado Democratico de Direito, essa e a verdade.Em que fase estao as acoes do Ministerio Publico? A acao ainda nao foi ajuizada. O primeiro passo foi a remocao de acampamentos. O segundo passo, a inibicao de marchas em locais estrategicos. Um proximo passo, que estamos juntando material para isso, e declarar ilegal o movimento. Somos a favor da luta pela terra. Tudo que e movimento pacifico o Ministerio Publico apoia. Agora, este movimento perdeu o controle, esta alem dos limites que se aceitam num Estado Democratico de Direito. Em nenhum lugar do mundo esse movimento seria aceito com essa conformacao em que esta hoje. Eles se empenham hoje em atos de sabotagem contra instituicoes, contra as estruturas estatais. Isso nao e tolerado em nenhum pais civilizado do mundo. Nem na Russia! (...) A acao principal ainda nao foi apresentada. Ela esta na fase do levantamento de documentos. Como alguns documentos nos estao sendo sonegados pelas autoridades, nos estamos tentando consegui-los por outros meios.Nao ha terra improdutiva no estado? Nao tem. Ha um assentamento de terras que foram dadas pela Uniao e pelo estado do Rio Grande do Sul, e dentro dele existe um acampamento. Isso e um absurdo. Inclusive, e ilegal. Sobrevoando a regiao se ve umas 100 casinhas que foram construidas, mas nao plantaram um pe de alface. Ou seja, eles nao tornam a terra produtiva, pelo contrario, eles apenas ocupam o espaco fisico e abandonam para manter a ocupacao territorial e continuam acampados em outras frentes.Como haveria de fato a dissolucao do movimento, ja que o MST possui representatividade nacional? Nos (o Ministerio Publico estadual) nao temos poderes para interferir em outros estados, mas aqui nos vamos iniciar um processo de reves contra eles.Como? Nos podemos proibir o poder publico de negociar com o movimento, pois vamos entende-los como sendo uma organizacao criminosa, porque os objetivos nao sao lutas pacificas. Qualquer pessoa que faz o que eles fazem estaria na cadeia. Se nos prendemos um ladraozinho ai
que furta um celular nos o metemos por dois anos na cadeia; se eles depredam e fazem tudo o que querem e nao acontece nada, entao alguma coisa esta errada.O fato de o movimento nao possuir um CNPJ dificulta a acao do Ministerio Publico? Nenhuma acao indenizatoria pode ser feita. Toda a acao que envolve desocupacoes e feita mediante identificacao de cada um. Vamos partir para a responsabilizaca o individual. Isso para efeitos penais, porque para efeitos civis nao podemos fazer nada. Sao um movimento que aproveitam uma mascara de pele de ovelha, mas por tras, na verdade esta um leao feroz. Nosso objetivo e mostrar as claras qual e o objetivo desse movimento.Por outro lado, a defesa do MST diz ter o apoio do governo gaucho... Eles podem ter ate o apoio do presidente da Republica. Nos estamos lutando pelo imperio da lei. O Ministerio Publico nao esta preocupado com as autoridades que apoiam o movimento. Nos estamos usando a Constituicao Federal em defesa do Estado Democratico de Direito. A sociedade brasileira esta de saco cheio com este movimento, com esta bandeira. Os objetivos estao esgotados. A tecnica de atuacao e molestar a populacao. Tivemos um supermercado depredado. A que titulo? O que o supermercado tem a ver com a ideologia deles? Nada. Por que nao invadem o Palacio do Governo entao? Qualquer cidadao que entrar num supermercado e pegar um objeto vai preso. Como e que essa gente pode entrar, depredar, invadir, subtrair e nao acontece nada? Isso e uma subversao da ordem publica. As coisas se complicaram muito e pela forma de atuacao.Terra Magazine
documento do MP e as acoes da BM comprovam que a Constituicao Federal esta sendo violada. Segundo ele, o documento descoberto pelos movimentos sociais aponta varios niveis gradativos de repressao: O primeiro, segundo a denuncia dos movimentos, seria a identificacao, grampeamento telefonico e de mails de manifestantes, liderancas e de parlamentares; o segundo, com a pratica de violencia com o uso de gas e balas de borracha, tropas de choque, prisao de manifestantes; num terceiro e ultimo estagio seria a proibicao de existencia legal de associacoes e a mudanca na legislacao penal. Presente na audiencia, o bispo de Santa Cruz do Sul , Don Sinesio Bohn afirmou que a Igreja esta ao lado dos pobres, assim como Jesus Cristo o fez e que por isso estava ali junto dos trabalhadores. Os senadores receberam o documento com as denuncias e ficaram perplexos com as imagens de violencia e com as declaracoes do comando da BM e da governadora sobre a operacao no Harmonia. A deputada Federal Maria do Rosario (PT) afirmou que o documento do MP sugere a suspensao da Constituicao e de direitos fundamentais da cidadania e dos direitos Humanos. "O MP deveria investigar os R$ 650 mil desviados pela Confederacao Nacional da Agricultura que utilizou os recursos na campanha dos ruralistas da senadora Katia Abreu", destaca Rosario. Outro absurdo do documento do MP , segundo Rosario, e a sugestao de cancelamentos do direito de voto dos eleitores do MST nas areas de acampamento. A coordenacao estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Rio Grande do Sul divulgou nota oficial, na semana passada, denunciando as recentes acoes da Brigada Militar e os argumentos utilizados pelo Ministerio Publico gaucho para a execucao do despejo de dois acampamentos no interior do Estado. Segundo a nota, "os metodos e argumentos do Ministerio Publico e da Brigada Militar ressuscitaram a ditadura militar no Rio Grande do Sul". Fizeram parte da diligencia o presidente da CDH, senador Paulo Paim, o senador Jose Nery, senador Flavio Arns, membros da CDH da Assembleia Legislativa do Estado e da Camara de Vereadores de Porto Alegre. A programacao sera a seguinte:9h- audiencia com representantes dos movimentos sociais na Assembleia Legislativa do Estado; 13h - audiencia com o comandante da Brigada Militar, Coronel Paulo Roberto Mendes; 14h audiencia com o secretario de Seguranca Publica do Rio Grande do Sul, Jose Francisco Mallmann. FAC-SIMILE DA ATA DA REUNIAO DO M INISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 10 de dezembro de 2007 No virus found in this outgoing message.Checked by AVG.Version: 8.0.101 / Virus Database: 270.4.1/1516 - Release Date: 24/6/2008 07:53-- NOTICIAS E TEXTOS:http://www.brasildefato.com.brhttp://www.radioagencianp.com.brhttp://www.midiaindependente.orghttp://www.correiodacidadania.com.brhttp://www.agenciacartamaior.com.brhttp://www.adital.org.brhttp://www.oficinainforma.com.br/reportagem/http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/--CALENDARIO:De 13 a 21 de julho de 2008, Campina Grande PBIII Congresso Brasileiro dos Estudantes de Filosofia (COBREFIL)
A MENINA DAS BALINHAS DE CAFEOu uma brevissima introducao ao estudo do Direito...Gerivaldo Alves Neiva1Coracao CivilQuero a utopia, quero tudo e maisQuero a felicidade nos olhos de um paiQuero a alegria muita gente felizQuero que a justica reine em meu paisQuero a liberdade, quero o vinho e o paoQuero ser amizade, quero amor, prazerQuero nossa cidade sempre ensolaradaOs meninos e o povo no poder, eu quero ver...Milton Nascimento e Fernando Brant.... 6,5,4,3,2,1, amarelo, vermelho!M... nao deu pra passar na sinaleira. Ou semaforo. Ou farol... o que seja!E esta e demorada... Comecou a contagem regressiva do vermelho para o verde: ...99, 98, 97...Esta e aquela da menina que vende balinhas de cafe. La vem ela. Sao quatro filas de carros e eu sou o primeiro da fila da coluna dois. Ela deixa um pacotinho de bala sobre o retrovisor do meu carro e corre para o proximo atras de mim. Vou contando: 1, 2, 3... me perdi. Parece que 8 ou 10. Agora ela corre do primeiro ao ultimo. 1 real cada pacotinho. E pegar ou largar.Adoro essas balinhas de cafe. Acho que nao tem problema compra-las, pois alem da embalagem propria, ainda vem com outra embalagem por cima. Dei-lhe uma moeda de 1 real e voltei a acompanhar sua maratona. Um olho na menina e outro no contador da sinaleira: 35, 34, 33.... Caramba! Sera que vai dar tempo! 21, 20, 19... ainda faltam uns tres carros. 8, 7, 6... Ela conseguiu!! Que maratona!Na minha conta, parece que vendeu uns 3 ou 4 pacotinhos de balas. Quando o sinal ficou verde, ainda vi pelo retrovisor interno ela se esquivando de alguns veiculos apressados, em meio a buzinas e fumaca, e retornando para a sombra de uma arvore no canteiro ao lado da pista. Deveria estar suada e cansada. Eram 13:45 e certamente fazia muito calor. Com meu ar condicionado e meu vidro com pelicula protetora nao da para sentir. Olhei uma ultima vez pelo retrovisor e vi a menina de perfil. Tive a impressao de que ela estava gravida. Caramba! Mas ela deve ter 14 ou 15 anos e ja esta gravida!Preciso me concentrar no transito, mas a imagem da menina continua em minha cabeca. Seu olhar e piedoso e serio. Como seria o sorriso dela? Os cabelos longos de rabo de cavalo, parecendo uma cigana ou indiana. Bonita ela. Os seios sao pequenos e o corpo e magro e forte ao mesmo tempo. Segui minha viagem, mas a cena nao me saia da cabeca: a menina que vendia balinhas de cafe na sinaleira. Pensava bobagens assim: e se alguem pegasse o pacote de balas e saisse em disparada sem pagar? E se ela fosse atropelada quando ainda se desviava dos carros? Deus e mais...Dirigia e pensava: sera que as balinhas eram dela ou eram de alguem que comprava e repassava pra ela vender? Que bobagem... Ora, entao ela podia ser empregada de alguem. Tambem podia ser uma vendedora autonoma. Sendo assim, a cena que me perturbava poderia ser tipica de uma relacao de emprego ou de compra e venda de mercadorias...
relacao de consumo? E Lei demais...Ora, sendo compra e venda, entao estamos diante de um contrato tipico.(... Estou me lembrando de um texto do Professor Flavio Tartuce que fala do vendedor de amendoim na praia e a boa-fe objetiva. Gostei da forma como ele introduz a discussao sobre uma questao teorica juridica: amendoins na praia... Esta la em www.flaviotartuce.adv.br, na secao de artigos...)E balinhas de cafe na sinaleira? Nao creio que seja uma relacao de emprego. Esta mais para um contrato mesmo. Igual ao menino dos amendoins na praia do Tartuce.Entao, sendo contrato, podemos pensar em partes contratantes, objeto, cumprimento das obrigacoes, mora, inadimplencia, boa-fe objetiva, funcao social dos contratos e tantos outros principios previstos no Novo Codigo Civil. E Lei demais, meu irmao...De outro lado, pode ser uma relacao de consumo? Aplicar o Codigo de Defesa do Consumidor em relacao de compra e venda de balinhas na sinaleira, pode? Neste caso, havendo descumprimento, seria competente o Juizado de Defesa do Consumidor ou o Juizo da Vara Civel? Tome-lhe mais Lei...De fato, tem Lei pra tudo: vivemos contratando diariamente em varias situacoes, sou parte, sou consumidor, sou vitima... E a menina? Sera que esta gravida mesmo? Quem sera o pai? Se o pai nao assumir, pode requerer a acao de investigacao de paternidade e realizar o DNA? E o bebe ja tem direitos desde a concepcao ou so depois de nascido? Isto tudo esta na Lei... Codigo Civil...E se ela fosse atropelada enquanto corria entre os carros? Teria culpa o motorista ou seria culpa exclusiva dela? Seria crime culposo ou doloso ou nao seria crime atropelar uma menina maluca correndo entre carros para vender balas de cafe? Epa! Codigo Penal na area... E, Codigo Penal tambem e Lei.Cabeca de Juiz e um problema. Para cada situacao, uma Lei. Para uma pobre menina vendendo balas, ja apliquei a legislacao Civil, Penal, Trabalhista e Consumidor. Alem de viver procurando uma Lei para cada caso, Juiz tambem e condicionado a pensar em Direito privado, publico, adjetivo, substantivo, material, objetivo, subjetivo..., como se isso fosse possivel no mundo pos-moderno, industrializado, informatizado e globalizado...Mas vamos voltar a menina das balinhas e seu bebe... Ora, se ela esta gravida, entao e pessoa humana do sexo feminino. E uma mulher, tem sentimentos e certamente tem um nome: Maria, Raquel, Julia, Regina, Erica, Luana, Donatela, Flora, Amelia...? Nao. Amelia, nao!Voltando as nossas leis: alem de vendedora de balinhas de cafe na sinaleira, agora nossa menina tambem e uma pessoa humana. Entao, posso pensar que ela tem Direitos? Sera que ela sabe que tem Direitos? Sera que ela sabe que a principio a Lei e para todos? Que somos todos iguais perante a Lei? Deixa pra la...Lei e Direito sempre causa confusao nas pessoas. Por exemplo, aplicamos varias Leis enquanto pensavamos na menina que vende balinhas de cafe na sinaleira. Sao centenas ou milhares de Leis. Para cada problema, uma Lei. Nossa mentalidade legislativa e tao forte que pensamos na Lei como se o fato que ela regula fosse isolado do mundo social. E como se existisse apenas de um mundo