a respeito do principio da confianca, ensina-nos Rezzonico:El principio de confianza sebasa en un deber etico de no defraudar las expectativas suscitadas em otros.(...) Las expectativas deben ser legitimas y fundadas, lo que excluye tanto laconfianza ingenua como la temeraria. (...) el principio de confianza al igualque el de buena fe cubre toda la possibilidad contractual y, por tanto, nosolo el tronco mismo del contrato, sino tambien el periodo anterior y elposterior.[1][1] Apud, MARQUES, ClaudiaLima. Contratos no Codigo de Defesa do Consumidor o novo regime das relacoescontratuais. RT, 5a ed. rev., atual., e ampl. 2005, Sao Paulo. @font-face { font-family: "Arial";}@font-face { font-family: "MS ";}@font-face { font-family: "Cambria Math";}@font-face { font-family: "Garamond";}@font-face { font-family: "Arial Unicode MS";}@font-face { font-family: "Cambria";}@font-face { font-family: "Century Gothic";}p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal { margin: 0cm 0cm 0.0001pt; font-size: 12pt; font-family: Cambria; }p.MsoFootnoteText, li.MsoFootnoteText, div.MsoFootnoteText { margin: 0cm 0cm 0.0001pt; font-size: 10pt; font-family: "Times New Roman"; }span.MsoFootnoteReference { vertical-align: super; }p.MsoBodyTextIndent, li.MsoBodyTextIndent, div.MsoBodyTextIndent { margin: 0cm 0cm 0.0001pt 36pt; text-align: justify; font-size: 12pt; font-family: "Century Gothic"; }span.RecuodecorpodetextoChar { font-family: "Century Gothic"; }span.TextodenotaderodapChar { font-family: "Times New Roman"; }.MsoChpDefault { font-family: Cambria; }div.WordSection1 { page: WordSection1; }UNIVERSIDADEDO ESTADO DA BAHIA UNEBDEPARTAMENTODE TECNOLOGIA E CIENCIAS SOCIAIS DTCS CAMPUS IIICOLEGIADODE DIREITOCURSO DEDIREITODISCIPLINA:DIREITO TRIBUTARIO IDOCENTE:LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANAALUNO_____________________________________________________________Observacoes:A prova devera ser entrega no horario da aula do dia 02/04/2016, manuscrita elegivel.1a avaliacao de DireitoTributario I1a Questao Dino Buzzati, a nosso sentir, melhordemonstra a desgraca que e a prevalencia da forma sobre a substancia: O autoritaliano nos conta, em seu precioso e classico O Deserto dos Tartaros, quefora avistado um cavalo a uma certa distancia do forte. O soldado Giuseppe Lazzaripensou se tratar de Fiocco, seu cavalo. Malgrado nao ter sido autorizado a irbuscar o cavalo, sorrateiramente se dirigiu as muralhas para capturar o animal.Percebeu que o cavalo nao era o seu. Mesmoassim, resolveu voltar ao forte com o quadrupede (livre traducao): A sentinela endireitou-se, olhou de novo a sua frente, viu que as duassombras nao eram sonho, ja se encontravam proximas, a uns setenta metros:exatamente um soldado e um cavalo. Entao sobracou o fuzil, preparou o cao parao disparo, enrijeceu-se no gesto repetido centenas de vezes durante a instrucao. Depois gritou: - Quemvem la, quem vem la?Lazzari era soldado novo, nao pensava nem de longe que sem a palavra deordem seria impossivel entrar. No maximo,temia uma punicao por ter-se afastado sem permissao; mas, quem sabe, talvez ocoronel o perdoaria por causa do cavalo recuperado; (...)- Quem vem la, quem vem la? uma vez mais e depois deveria disparar.(...)- Sou eu, Lazzari! gritou. Mande o chefe do posto de guarda abrir! Pegueio cavalo! E nao faca estardalhaco senao me metem atras das grades! A sentinela nao se mexeu. Com o fuzil preparado, permanecia parada,tentando retardar ao maximo o terceiro quem vem la. (...)- Quem vem la, quem vem la? gritou pela terceira vez a sentinela e navoz estava subentendida como que uma advertencia pessoal e anti-regulamentar.Queria dizer: volte atras enquanto e tempo, quer morrer?E finalmente Lazzari entendeu, lembrou num lampejo as duras leis doforte, sentiu-se perdido.Mas em vez de fugir, sabe-se la por