Operacao SolidariaQuatro sao condenados por fraude na construcao da barragem do Arroio TaquaremboInvestigacao da Policia Federal apontou esquema montado durante governo Yeda Crusius (PSDB)Por: Caio Cigana30/06/2016 - 21h50min | Atualizada em 30/06/2016 - 22h04minCompartilharE-mailGoogle+TwitterFacebookOito anos apos o inicio das investigacoes, quatro pessoas foram condenadas pela Justica Federal nesta semana por fraudar ou frustrar duas licitacoes relacionados a construcao da barragem do Arroio Taquarembo, entre os municipios de Dom Pedrito e Lavras do Sul, na Campanha.Leia maisCom verba federal, Estado retomara obras das barragens de TaquaremboEstado quita 67% da folha dos servidores nesta quintaConcursados da BM e da Policia Civil serao chamados em tres etapas no RSNa sentenca da juiza Karine da Silva Cordeiro, publicada na quarta-feira, foram considerados culpados Rogerio Porto, secretario da Irrigacao do Rio Grande do Sul no governo Yeda Crusius (PSDB), a ex-secretaria-adjunta de Obras do Estado Rosi Bernardes, a funcionaria da Magna Engenharia Neide Viana Bernardes e o dono da MAC Engenharia, Marco Antonio Camino. Os quatro, entretanto, foram absolvidos em relacao a acusacao de formacao de quadrilha.As penas de detencao variam de tres anos e 20 dias a seis anos, e, as multas, de R$ 1.105.136,83 a R$ 1.391.422,56, valores que serao corrigidos monetariamente. Porto teve a pena restritiva de liberdade substituida por prestacao de servicos a comunidade e prestacao pecuniaria. Eles poderao recorrer em liberdade. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4a Regiao.A investigacao e derivada da Operacao Solidaria. Conforme o Ministerio Publico Federal (MPF), a intencao seria direcionar a licitacao para que um grupo vencesse as concorrencias para a execucao do projeto e da fiscalizacao da obra.Interceptacoes telefonicas demonstraram o acompanhamento por parte de empresarios do andamento dos editais antes de sua publicacao e tambem o uso de interferencias politicas consideradas ilegitimas para que o resultado dos certames ocorresse conforme o interesse das empresas. Dialogos mostraram, no governo gaucho, influencia de Porto e de Rosi na alteracao dos editais.O objetivo seria vencer licitacao para a construcao da barragem, a epoca avaliada em R$ 51,9 milhoes, por meio da MAC Engenharia, de Camino, e a concorrencia de supervisao da obra, orcada em R$ 2,75 milhoes, por meio da Magna. Porto, conforme denuncia do MPF, atuava repassando "informacoes privilegiadas aos empresarios e "sinalizando" aos demais concorrentes que o certame ja possuia vencedor". ContrapontosO que diz Marco Antonio CaminoO advogado Paulo Olimpio Gomes de Souza afirma ja estar elaborando o recurso. Alega que a MAC Engenharia nem sequer concorreu em uma das licitacoes citadas e, na outra, foi desclassificada. Por isso, nao haveria razao para a condenacao.O que diz Rogerio PortoO advogado Alexandre Bastian Hennig afirma que, apesar de respeitar a decisao da Justica, ira recorrer. Segundo ele, seu cliente agiu de forma a recompor as condicoes originais dos editais para dar seguranca tecnica a obra, com garantias de que fosse finalizada. O que diz Rosi BernardesO advogado Ademir Canali Ferreira afirma ter ficado surpreso com a decisao, que seria baseada apenas em interpretacao de codigos mencionados nas interceptacoes e "uma injustica amazonica". Tambem ira recorrer. O que diz Neide Viana Bernardes Zero Hora nao conseguiu contato