Isso vai acabar mal...http://oglobo.globo.com/cultura/ecad-cobra-taxa-mensal-de-blogs-que-utilizam-videos-do-youtube-4233380O ECAD esta fazendo uma interpretacao da lei brasileira de direito autoral, considerando que um blog que tenha inserido um video do Youtube e um "retransmissor", e assim, tambem deve pagar.Msis um capitulo da estrategia da nebulosa entidade privada de arrecadacao de direitos autorais, que se dedica a cobrar de pequenos utilizadores de material proprietario, em vez de brigar com os grandes - e poderosos. Sem falar da sua politica de (falta de) transparencia interna, principalmento no que toca a arrecadacao. O paradigma da internet e outro. Compartilhar conteudo e o que faz da rede valiosa. O Youtube ja paga direitos autorais, pois lucra com a exibicao dos videos. Os milhoes de blogs que existem sao na sua grande maioria nao-lucrativos. A tecnologia da internet permite saber exatamente quantos acessos foram feitos, quantas vezes o video foi exibido. Porque entao cobrar um valor fixo, estimado? Estimado baseado em que?No paradigma comunicacional da rede os Blogs nao sao "retransmissores": A natureza tecnica e logica da rede e baseada em compartilhamento. Mas o video e gerado dos servidores do Youtube. Entao nem esta alegacao de retransmissao e valida. O ECAD (que e privado) esta querendo criar jurisprudencia. Nada de novo...O episodio e lamentavel. O ECAD presta um desservico ao desenvolvimento dum sistema saudavel e justo de arrecadacao e distribuicao de direitos autorais ao fazer uma interpretacao canhestra da legislacao, que e imprecisa em relacao a internet. E mais uma vez tenta extorquir pequenos usuarios. Mais atrapalha do que auxilia.O ECAD devia usar a energia de seus integrantes para desenvolver transparencia no procesos de arrecadacao e principalmente de distribuicao de direitos autorais no Brasil. Isto sim e um entrave ao desenvolvimento da industria cultural no Brasil.Militao Ricardo Musico, Jornalista, Produtor Musical e Professor. mrmaya@uol.com.br Um grupo de entidades europeias esta trabalhando unido para uma atualizacao da legislacao da Comunidade Europeia sobre direitos autorais. O objetivo e tornar as compativeis com as necessidades do seculo XXI.Entre as organizacoes que integram a iniciativa estao o Bureau Europeu das Associacoes de Bibliotecas, Informacao Documentacao, Associacao Alema de Bibliotecas e o Forum Internacional de Gestores da Musica. A lista completa pode ser vista clicando aqui.Juntas, as entidades lancaram a "Copyright para a Criatividade Uma declaracao para a Europa", onde fazem um declaracao de principios que deverao nortear seu trabalho de desenvolvimento de uma proposta de atualizacao da legislacao europeia para os direitos autorais. O link leva a uma traducao da declaracao, feita pelo Jose Murilo Carvalho Jr, do Ministerio da cultura. O site original da declaracao pode ser acessado aqui (em ingles e frances).O site da Copyrights for Creativity pode ser acessado aqui (em ingles).Comentario:Interessante observar a preocupacao deste grupo de entidades com a compatibilizacao entre a protecao aos autores, a preservacao da industria editorial (em suas varias midias) e ao mesmo tempo permitir a circulacao do conhecimento, torna-lo gratuito em instancias onde ele e aplicado para o desenvolvimento social, educacao, preservacao da democracia e outras finalizdades socialmente relevantes.O texto da pagina inicial declara que o debate sobre direitos autorais tem sido muito focado na obediencia