Bom pessoal, como e conhecimento de muitos, o nosso pais esta dando um grande passo tecnologico, pois desde 2005 inciou-se um projeto denominado Projeto Nota Fiscal Eletronica (digamos que bastante ousado) para substituir as nostas fiscais modelos 1 e 1A. Esse projeto visa substituir sistematicamente e eletronicamente a atual emissao do documento fiscal, e garantir que esse tenha validade juridica atraves de certificacao digital. Segundo a SEFAZ(Secretaria da Fazenda), isso ira simplificar as obrigalcoes acessorias dos contribuintes e ao mesmo tempo permitira um acompanhamento das operacoes me tempo real.Para o SEFAZ, podemos conceituar a Nota Fiscal Eletronica (NF-e) como sendo um documento de existencia exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operacao de circulacao de mercadorias ou prestacao de servicos, cuja validade juridica e garantida pela assinatura digital do emitente e a Autorizacao de Uso fornecida pela administracao tributaria do domicilio do contribuinte. Pensando tecnicamente, a ideia do projeto e muito interessante, pois envolvem as mais atuais tecnologias, como xml, webservices e certificacao digital, ou como dizem alguns, tecnologias que "estao na moda". Mas como nem tudo sao flores, eis que surgem os impecilios. Sera que as empresas estao preparadas para isso? pois envolve nao so a parte tecnica, como a parte burocratica tambem, e no nosso pais ao meu ver e dificil hoje em dia, a empresa que esteja 100% com suas obrigacoes tributarias. Nao estou generalizando, mas pelo que se ve e se ouve por ai e dificil uma empresa, principalmente as de pequeno porte sobreviver a carga tributaria brasileira. Vamos esperar e torcer para que no final de tudo certo.Dando continuidade ao post, vou tentar fazer um resumo explicando as operacoes que envolvem a NFe:A empresa emissora de NF-e devera gerar um arquivo eletronico(em formato xml e seguindo layout definido pela SEFAZ) contendo as informacoes fiscais da operacao comercial, o qual devera ser assinado digitalmente(atraves de certificado adquirido junto a Autoridade Certificadora credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira ICP-Brasil), de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Este arquivo eletronico, que correspondera a Nota Fiscal Eletronica (NF-e), sera entao transmitido, pela Internet(utilizando os webservices ou aplicativo da SEFAZ), para a Secretaria de Fazenda Estadual de jurisdicao do contribuinte emitente, que fara uma pre-validacao do arquivo e devolvera uma Autorizacao de Uso, sem a qual nao podera haver o transito da mercadoria. Apos o recebimento da NF-e, a Secretaria de Fazenda Estadual disponibilizara consulta, atraves Internet, para o destinatario e outros legitimos interessados, que detenham a chave de acesso do documento eletronico.Este mesmo arquivo da NF-e sera ainda transmitido atraves da Secretaria de Fazenda Estadual para: a Receita Federal, que sera repositorio nacional de todas as NF-e emitidas; no caso de uma operacao interestadual, a Secretaria de Fazenda Estadual de destino da operacao; e, quando aplicavel, os Orgaos e Entidades da Administracao Publica Federal Direta e Indireta que tenham atribuicao legal de regulacao, normatizacao, controle e fiscalizacao, tais como a SUFRAMA, por exemplo.Apos validado o arquivo, a empresa podera imprimir uma representacao grafica simplificada da Nota Fiscal Eletronica, intitulada