direitos introduzidos nesse artigo por meio dasEmendas Constitucionais n 26/2000 e n 64/2010.Partesuperior do formularioa) Seguranca e protecao a maternidade b) Lazere moradia c) Moradia e alimentacao d) Seguranca e protecao a infancia e) Lazer e seguranca Parteinferior do formulario50Q452598DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2014Banca: IF-SCOrgao: IF-SCProva: Tecnico de Laboratorio - EletroeletronicaDe acordo com a Carta Constitucional vigente, a educacao deve sertratada com a relevancia que merece. Assinale (V) verdadeiro, ou (F) falso nas assertivas abaixo e depois assinale a alternativa que contenha asequencia correta: ( ) As diretrizes e bases da educacao sao de competencia exclusiva da Uniao;( ) Compete a Uniao, aos Estados e ao Distrito Federal legislarconcorrentemente sobre educacao;( ) Sao direitos sociais previstos no art. 6o da Constituicao Federal, aeducacao, a saude, o trabalho, a moradia, a defesa do consumidor e aalimentacao, dentre outros;( ) Os principios do ensino estao previstos no art. 206 da ConstituicaoFederal, dentre os quais se encontra a valorizacao dos profissionais daeducacao escolar.Marque a opcao que contenha a sequencia CORRETA, de cima para baixo Partesuperior do formularioa) F, F, V, F b) V, F, F, F. c) F, V, V, V. d) V, V, F, V e) V, V, V, F Parteinferior do formulario51Q421868DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2014Banca: FUMARCOrgao: PC-MGProva: Investigador de PoliciaNAO figura entre as garantias expressas no artigo 5oda Constituicao Federal: Partesuperior do formularioa) a obtencao de certidoes em reparticoes publicas. b) a defesa do consumidor, prevista em Estatuto proprio. c) o respeito a integridade fisica dos presos, garantido pela Lei deExecucao Penal. d) a remuneracao do trabalho noturno superior ao diurno, posto que contidona legislacao ordinaria trabalhista. Parteinferior do formulario52Q481999DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2014Banca: PR-4 UFRJOrgao: UFRJProva: Assistente em AdministracaoO texto adiante e um trecho da Nota Publica da COMISSAO NACIONAL DAVERDADE publicada em 30 de marco de 2014. Leia-o, atentamente, e responda asquestoes 54 e 55 propostas a seguir.No ano passado comemoramos os vinte cinco anos da promulgacao da ConstituicaoBrasileira de 1988. Oitenta e dois milhoes de brasileiros nasceram sob o regimedemocratico. Mais de oitenta por cento da populacao brasileira nasceu depois dogolpe militar. O Brasil que se confronta com o tragico legado de 64, passadoscinquenta anos, e literalmente outro. O pais se renovou, progrediu e buscaredefinir o seu lugar no concerto das nacoes democraticas. Nao ha por quehesitar em incorporar a esta marcha para adiante a revisao de seu passado e areparacao das injusticas cometidas. Pensamos ser este o desejo da maioria. E certamente o sentido do trabalho daComissao Nacional da Verdade.Em muitos casos, ainda distantes da plena garantia, os direitos sociais asseguradosna Constituicao Federal apontam para a renovacao democratica da sociedade.Marque, a seguir, a alternativa em que eles estao relacionados corretamente: Partesuperior do formularioa) Educacao, saude, alimentacao, trabalho, moradia, lazer, seguranca,previdencia social, protecao a maternidade e a infancia, assistencia aosdesamparados. b) Educacao, saude, alimentacao, trabalho, moradia, lazer, acessibilidade,mobilidade social, previdencia social, protecao a maternidade e a infancia,assistencia aos desamparados maiores de 60 anos. c) Educacao ate o nivel medio, saude, alimentacao, trabalho, moradia,lazer, acessibilidade, mobilidade social, previdencia social, protecao amaternidade e a infancia, assistencia aos desamparados maiores de 70 anos d) Educacao,