A Justica Federal doMaranhao determinou a criacao de um comite para acompanhar a desocupacao daTerra Indigena Awa-Guaja, onde vivem cerca de 1.200 familias de pequenosagricultores nao indigenas.De acordo com a decisao do juiz Jose Carlos Madeira, o mesmo que determinou aexpulsao dos agricultores, os trabalhos de retirada deverao ser feitos pelo"Comite de Desintrusao da Terra Indigena Awa-Guaja", que reunira 16integrantes alem dos orgaos federais, o colegiado incluira representantes daAssembleia Legislativa do Maranhao, do governo do estado, OAB-MA e Abin.Alem disso, o juiz deu mais 40 dias de prazo para saida voluntaria dosinvasores e determinou que o Comite providencie mandados de busca e apreensaode caminhoes e quaisquer equipamentos de extracao ilegal de madeira, mandadosde interrupcao de atividade nociva, mandados de remocao de coisas e pessoas emandados de desfazimento de obras e benfeitorias que estiverem nos 166.582hectares demarcados pela Funai como area indigena.Para o juiz Madeira, a sentenca judicial de determinar a desocupacao da area nao e autossuficiente e depende da existencia de uma estrutura que garantaseu cumprimento. Na pratica, e a primeira vez que a Justica Federal determinamecanismos de organizacao para cumprimento de sentenca de desocupacao.Ha um ano o Governo Federal executou um sentenca semelhante na Terra IndigenaMaraiwatsede violando e violentando os direitos das pessoas que viviam na area.O juiz determinou ainda que a decisao seja notificada as prefeituras de CentroNovo do Maranhao, Nova Olinda do Maranhao, Governador Newton Bello, Sao Joao doCaru e Ze Doca, para que os municipios retirem imoveis ou equipamentosconstruidos dentro das terras indigenas.Tambem sera notificada a Companhia Energetica do Estado do Maranhao (Cemar),para que remova postes, transformadores e equipamentos instalados na areaindigena. O governo federal e a Funai deverao colocar a disposicao de moradoresda regiao um telefone 0800 para atendimento ao cidadao.Da vida autonoma adependencia de assistencialismo As familias que vivem na area demarcada pelaFunai deverao ser cadastradas em programas sociais do governo, como o BolsaFamilia, e devem receber apoio, com transferencia para assentamentos do Incra,recebimento de sementes e financiamentos de producao.A justica federal doMaranhao anunciou hoje que, conforme divulgado aqui na Questao Indigena, estevereunida no ultimo dia 10 de dezembro com representantes do Governo Federal e daProcuradores acertando os detalhes da operacao de limpeza etnica da areademarcada pela Funai para os indios Awa-Guaja, Maranhao. A reuniao ocorreu porsolicitacao do indigenista Paulo Maldos, que ocupara um gabinete proximo ao daPresidente Dilma Rousseff. Participaram da reuniao o juiz federal Jose Carlosdo Vale Madeira, o proprio Paulo Maldos, os servidores Italo Elmo e AmetistaBrandao, o Procurador da Republica Alexandre Silva Soares, o Coordenador-Geralde Movimentos do Campo e Territorios da Secretaria Nacional de ArticulacaoSocial, Nilton Tubino, o Procurador-Regional Federal da Primeira Regiao, IgorLourenco, o Procurador-Chefe da Funai, Flavio Chiarelli de Azevedo, oProcurador-Chefe do Estado do Maranhao, Daniel Santana, e o Procurador-Chefe daProcuradoria da Uniao no Maranhao, Ivo Lopes Miranda.Na ocasiao, as autoridades da Advocacia-Geral da Uniao e do Governo Federalapresentaram ao Juiz Federal o chamado "Plano de desintrusao da areaindigena Awa" e informaram a disponibilidade orcamentaria dos recursosfinanceiros necessarios a execucao operacao militar.De acordo com os representantes do Governo Federal presentes a reuniao, o planode desintrusao foi elaborado por diversos orgaos