mesmo setor, por sua via, formam a categoria economica correspondente (enquadramento pela atividade do E paridade industria, comercio, bancarios, etc). E se o E faz 2 coisas: industria e comercio? Vejo onde o e trabalha. E se o e faz tudo indistintamente?2 - Sindicatos de categoria diferenciada ou sindicatos horizontais - agregados por identidade profissional (estatuto profissional proprio OAB) ou apenas uma condicao de vida singular (secretaria em industria = banco - professores, motoristas, aeronautas, etc) - CLT, art. 511, 3o. ESTRUTURACAO:FEDERACOES - conjugacao de, pelo menos, cinco sindicatos da mesma categoria profissional, diferenciada ou economica (534,CLT) X CONFEDERACOES - conjugacao de, pelo menos, tres federacoes, respeitadas as respectivas categorias, tendo sede em Brasilia (535,CLT) X CENTRAIS SINDICAIS, do ponto de vista social, politico e ideologico, constituem entidades lideres do movimento sindical, que influem em toda a piramide regulada pela ordem juridica (nova lei das Centrais 11648/08). RECEITAS SINDICAIS1 - Contribuicao sindical obrigatoria ou imposto sindical (8o, IV CF/88 e arts. 578 a 610 CLT) - receita recolhida uma unica vez, anualmente, em favor do sistema sindical, nos meses e montantes legalmente fixados, quer se trate de e, profissional liberal ou E. No caso do e, este sofrera o respectivo desconto na folha de pg do mes de marco, a base do salario equivalente a um dia de labor, repassada ao sindicato em abril.2 - Contribuicao confederativa (art. 8o, IV CF/88). O TST tem compreendido que a contribuicao confederativa, criada pela assembleia geral do sindicato, somente e devida pelos trabalhadores sindicalizados, nao sendo valida sua cobranca aos demais obreiros (PN 119 do TST e S. 666 STF).3 - Contribuicao assistencial ou de solidariedade - recolhimento aprovado por convencao ou acordo coletivo, para desconto em folha de pagamento, para financiar a ativ assistencial do sind (513, "e",CLT). O TST tem considerado invalidas quanto aos nao sindicalizados = contribuicao confederativa seria uma bitributacao - mesmo escopo da contr. sind obrigatoria (PN 119 do TST e OJ 17 SDC).4 - Mensalidade sindical ou estatutaria - mensalidade cobrada estritamente dos associados do sind destinada a financiar a gestao e os sv sociais do sind (dentista, medico, quadra de esportes, churrasqueira).MECANISMOS PARA SOLUCAO DE CONFLITOS COLETIVOS1) Autocomposicao - ocorre quando as partes coletivas contrapostas ajustam suas divergencias de modo autonomo, celebrando documento pacificatorio, que e o diploma coletivo negociado. CCT e ACT.2) Heterocomposicao - ocorre quando as partes coletivas contrapostas, nao conseguindo ajustar, autonomamente, suas divergencias, entregam a um terceiro o encargo da resolucao do conflito. Sao a arbitragem, a mediacao, a conciliacao judicial e a jurisdicao (dissidio coletivo).3) Autotutela - ocorre quando o proprio sujeito coletivo busca afirmar, unilateralmente, seu interesse, impondo-o a parte contestante e a propria comunidade que o cerca (a greve e o locaute).NEGOCIACAO COLETIVA - e uma das modalidades de autocomposicao, muito proxima da transacao. CCT e o ACT (Art. 611, 1o CLT)- Solenidade - e da natureza do instituto - (612, CLT - ler): o aluno precisa saber este art e seu paragrafo.- Vigencia (614, CLT - ler): o aluno precisa saber este art e seus paragrafos. OJ 322/1, nos termos