por Carlos Augusto Elias, 22 de marco de 2017 A infracao de nao usar o cinto de seguranca tras, a luz da legislacao de transito, algumas situacoes curiosas. Inicialmente e praticamente consenso entre especialistas em seguranca no transito que o dispositivo e tao importante e tao determinante para a sobrevivencia em caso de ocorrencias (acidentes) de transito que nao utiliza-lo deveria ser uma infracao de natureza gravissima e nao grave como preconiza o art. 167 do Codigo de Transito Brasileiro (CTB).Por mais que o proprio CTB defina que o uso do cinto de seguranca e obrigatorio para todos os ocupantes do veiculo, ha situacoes em que o Conselho Nacional de Transito (CONTRAN) regulamentou, atraves da Resolucao 14 de 1998, o que ja era previsto no art. 105 do CTB, excepcionalidades de nao existencia do uso, a exemplo dos veiculos de transporte coletivo onde seja permitido viajar em pe. Logo, nesses casos, a fiscalizacao nao podera exigir cinto de nenhum passageiro, bem como do motorista ou cobrador (trocador).Outra curiosidade e que essa infracao pode ser constatada sem que o agente de transito aborde o veiculo, sendo assim, pode autuar sem pedir para o condutor parar (interrompa a marcha). Contudo, como anos atras era permitido o uso do cinto subabdominal (que passava apenas na cintura), se o veiculo foi fabricado ate 1984, a abordagem sera obrigatoria.Outras situacoes curiosas podem ser observadas nas regras vigentes. O Manual Brasileiro de Fiscalizacao de Transito (MBFT) preve, por exemplo, situacoes em que mesmo utilizando cinto, mas de forma inadequada, motoristas ou passageiros podem ser autuados como se nao estivessem usando-o. Usar o cinto por baixo do braco ou sem utilizar a parte inferior sao casos que a autuacao podera ocorrer se flagrado por um agente da autoridade de transito.Ja que falamos no MBFT e considerando que ele normatiza e padroniza a acao dos agentes fiscalizadores, temos a ultima curiosidade que separamos nesse artigo e que e um grande mito sobre cinto de seguranca. Finalmente, considerando um automovel com 4 ocupantes, incluindo o motorista, todos sem utilizar cinto de seguranca, quantas infracoes estariam ocorrendo? Se voce respondeu 4, errou, pois neste caso, ainda que comprovado que todos os ocupantes (motorista e 3 passageiros) estejam sem cinto, apenas uma autuacao deve ser feita. Isso porque, todas as infracoes possuem um codigo, que nao devem ser confundidos com o amparo legal (artigo da lei), que existem para identificar a infracao. Pois bem, esses codigos possuem 5 algarismos numericos, sendo que os 3 primeiros sao chamados de raiz. Nesse caso, os codigos para nao uso do cinto para o motorista e tambem para os passageiros possuem a mesma raiz do codigo infracional, razao pela qual o MBFT determina que quando ocorrerem infracoes de mesma raiz, so devera ser lavrado um unico Auto de Infracao de Transito (AIT).Quer ver essa explicacao em video? Acesse: http://migre.me/wf9UjFonte:https://www.autoescolaonline.net/cinto-de-seguranca-quase-tudo-que-voce-precisa-saber/Escrito por Carlos Augusto EliasMestre em Transportes - UFPE com Graduacao em Transito - enfase em Gestao, Legislacao e Educacao. Foi conselheiro do CETRAN-PE de 2006 a 2013, e Servidor do DETRAN-PE, atua como Consultor em Mobilidade Urbana da