5 de Agosto de 2011 - 10h29 Aprovado 50% do Fundo Social do Pre-sal para EducacaoA Comissao de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (04/08), o projeto de lei 138/2011, de autoria do Senador Inacio Arruda, que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pre-Sal, para educacao. O tema sera debatido agora em audiencia publica conjunta nas comissoes onde o projeto ainda tramitara: Assuntos Economicos e Educacao. A data do debate ainda nao esta marcada.Segundo Inacio, a proposta guarda coerencia com o programa de governo da Presidenta Dilma Rousseff, bem como, com o Plano Nacional de Educacao para o decenio 2011 2020, que tramita no Legislativo, e que preve entre outras metas: universalizar o atendimento escolar das criancas de quatro e cinco anos; universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda populacao de seis a 14 anos; e oferecer educacao em tempo integral em 50% das escolas publicas de educacao basica. O projeto de lei, ainda segundo o senador, tambem coincide com a proposta do governo de ampliar o investimento publico em educacao ate atingir, no minimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Pais. Uma forma concreta de atingir um novo patamar no financiamento da educacao e garantir que pelo menos 50% do fundo social, formado a partir dos recursos da exploracao petrolifera do pre-sal, seja somado as formas ja existentes para garantir fonte permanente e sustentavel para custear todas as etapas e modalidades da educacao publica, explicou.O que diz a relatoraA senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora do PL na Comissao de Infraestrutura, apresentou parecer favoravel ao projeto, destacando que concorda com a justificativa do senador Inacio Arruda de que a o restabelecimento de um percentual para a educacao de 50% dos recursos do Fundo Social para financiamento de programas e projetos sociais, e um ato de comprometimento com a elevacao quantitativa e qualitativa da educacao no Brasil.Para a senadora Vanessa, o reinicio deste debate deve ser feito com muita tranquilidade e responsabilidade. Se a gente fala na construcao de um novo pais, a educacao tem que ser o carro-chefe, destacou. Segundo a senadora, todos os parlamentares sabem da importancia do Fundo Social do Pre-Sal, e sua destinacao para educacao, uma vez que a materia ja havia sido aprovada pelas duas casas e vetada pelo entao presidente LulaEm seu relatorio, Vanessa afirmou que a educacao e prioridade no Brasil, e continuara sendo por muitos anos. A rigor, mesmo paises com alto grau de desenvolvimento, direcionam parcelas significativas de seu orcamento para a educacao. Se direcionar vultosos recursos para educacao e uma necessidade para paises desenvolvidos, e ainda maior para o Brasil, cujas falhas no sistema educacional sao tao evidentes, que dispensam maiores comentarios, argumentou.A aprovacao do PL e um gesto de compromisso do Parlamento para melhorar a educacao publica no Brasil. Com a destinacao de 50% do Fundo Social do Pre-sal para Educacao, serao garantidos recursos para elevar a qualidade e aumentar a oferta de todas as modalidades da educacao publica, de forma permanente, a partir dos recursos da exploracao petrolifera, somando as formas ja