sendo um modo originario de se adquirir a propriedade ! Significa que nao ha uma relacao juridica entre o proprietario anterior e o novo proprietario. O novo proprietario nao tem que pagar o ITBI.A propriedade chega isenta de servidao, hipoteca, e outras dividas, para o novo proprietario.Res Habilis: (coisa que pode ser usucapida) Em regra qualquer coisa pode ser usucapida, ex:Bens publicos, sao inosucapiveis - art.183, 3o e 191, p. unico, CF.Um bem que possui clausula restritiva de direito - podem ser usucapido. E tais clausulas deixarao de existir.Bens Moveis, podem ser usucapidos. art.1260 e 1261 do CC. Muito semelhante com a usucapiao de imovel, contudo os prazos sao reduzidos para 5 e 3 anos.MODALIDADES DE USUCAPIAO PARA IMOVEIS.Usucapiao extraordinaria :Posse mansa e pacifica.Animus Domini (intensao de dono). - obs: o locatario, comodatario e usufrutuario nao conseguem a usucapiao, pois nao apresentam a intensao de dono.Prazo: Posse simples: e aquela em que a pessoa nao reside habitualmente e nem desenvolve atividade produtiva - prazo de 15 anos, art. 1238, caput.Posse qualificada pela funcao social: e aquela em que a pessoa reside habitualmente, ou desenvolve ali atividade produtiva. - prazo de 10 anos. art. 1238, unico.Usucapiao Ordinaria:Posse mansa e pacifica.Animus Domini. Justo titulo: e o instrumento formalmente capaz de iludir o homem medio da sociedade. E o instrumento que se nao apresentasse vicio, seria habil a transferir a propriedade. Boa-Fe: e a boa-fe subjetiva, sendo o estado psicologico da pessoa que ignora o vicio que macula a negociacao. Na cabeca da pessoa que adquire o vicio, esta sendo feita uma verdadeira transferencia de posse. (art.1201, p. unico - a apresentacao do justo titulo, basta para a presuncao de boa-fe)Prazo: Posse simples: e aquela em que a pessoa nao reside habitualmente e nem desenvolve atividade produtiva - prazo de 10 anos, conforme art.1242, caput.Posse qualificada pela funcao social - e aquela em que a pessoa reside habitualmente, ou desenvolve ali atividade produtiva. - prazo de 5 anos. art. 1242, p. unico.Existem dois requisitos especiais para usucapir pela posse qualificada:Aquisicao de forma onerosaQue o justo titulo deve ser feito em registro de cartorio de imoveis.Usucapiao Constitucional / Especial URBANA (PRO MORADIA) = RURAL (PRO LABORE)Posse mansa e pacifica Posse mansa e pacificaAnimus DominiAnimus DominiPrazo de 5 anosPrazo de 5 anosA pessoa nao pode ser proprietario de outro imovel urbano ou rualA pessoa nao pode ser proprietario de outro imovel urbano ou rualURBANA (PRO MORADIA) =/= RURAL (PRO LABORE)area nao superior a 250 m2area nao superior a 50 hectaresmoradia do sujeito que quer o usucapiaomoradia + produtividadeCC, art. 1240 e art.183 CFCC, art. 1239 e art. 191 CF.Usucapiao Familiar / Conjugal / Especial por abandono de lar.Lei. 12.424/11Essa lei e a que regumenta a minha casa minha vida, e por ela fez inserir o art. 1240-A do CC, por usucapiao por abandono de lar.Tal usucapiao so se aplica para casamento ou uniao estavelO prazo para usucapir e de 2 anos.Requisitos :Posse mansa e pacifica Animus DominiPrazo de 2 anosA pessoa nao pode ser proprietario de outro imovel urbano No maximo de 250 m2 para moradia.POSSE:Teorias: Savigny: