das periferias, criticando a seletividadedo sistema de justica criminal. O ativista Dimitri Ganzelevitchtratou da ocupacao democratica dos espacos urbanos. LucineiaDuraes, dirigente do Movimentodos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST), falou sobre a luta camponesa e a democratizacao da terra naBahia. A advogada Kassira Bonfim falou sobre a luta contra osprojetos imobiliarios que ameacam o meio ambiente na Ilha deBoipeba. O CaciqueBabau, liderancaindigena dos Tupinambas que habitam o sul da Bahia, fezemocionada narracao das perseguicoes sofridas pelos povosoriginarios destituidos de terras demarcadas. Emnome do movimento LevantePopular da Juventude, o jovem advogado Alexandre Garcia Araujodiscorreu sobre a necessidade da reforma politica no Brasil e sobrea possibilidade de nova Assembleia Constituinte, exclusiva etematica. Educacaocomprometida com os Direitos Humanos e a paz,foi o tema abordado pelos professores Fabio Felix, da UniversidadeEstadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Cloves Araujo, da UniversidadeEstadual de Feira de Santana (UEFS) e Jose Menezes, da UniversidadeCatolica do Salvador (UCSAL).Encerrandoa programacao oficial do encontro, o poeta e compositor JoseCarlos Capinan fez questao de guiar pessoalmente os juizes da AJDem visita ao MuseuNacional da Cultura Afro Brasileira,por ele dirigido. Na programacao extraoficial, tivemos ainda umSarauconduzido pelos musicos Hugo Luna e Kleber Carvalho, em que diversosartistas baianos apresentaram mostra da fertil cultura musical daBahia.Comoresultado imediato do evento, considerado por todos como um dos maisexitosos encontros nacionais da AJD, foi redigido documento batizadocomo Cartade Salvador,logo divulgado por inumeros orgaos de imprensa. Nesse manifesto aAssociacao Juizes para a Democracia reafirma seu compromisso como Estado Democratico de Direito, a sua solidariedade aos movimentosque atuam na perspectiva da emancipacao social dos desfavorecidose, mais uma vez, a sua postura de defesa absoluta e incondicional dosDireitos Humanos.(*Reno Viana e juiz de direito na Bahia e coordenador do nucleobaiano da Associacao Juizes para a Democracia) CARTADE SALVADORManifestoda Associacao Juizes para a DemocraciaOsmembros da Associacao Juizes para a Democracia, reunidos naUniversidade Catolica de Salvador, em Encontro Nacional ocorrido nosdias 6 e 7 de marco de 2015, tendo, no decorrer do evento, ouvidorelatos de ativistas que sofreram prisoes ilegais e torturas quandoda luta contra a ditadura civil-militar pos-1964; relatos de atuaisliderancas de movimentos populares no sentido de sofrerem violenciassemelhantes, em pleno seculo XXI, quando da luta por moradia,trabalho digno, reforma agraria e demarcacao de terras, vem apublico dizer que:1.As atuais praticas do Estado brasileiro em relacao aos moradoresnegros das periferias das cidades, aos povos originarios destituidosde terras demarcadas e aos camponeses impedidos de trabalhar naodiferem, na essencia, daquelas realizadas durante o periododitatorial nas decadas de 1960, 1970 e 1980. As mazelas sociaisoriundas dos seculos de exclusao e genocidio continuam a seroficialmente tratadas por acoes predominantemente repressivas.2.Portanto, quase vinte e sete anos apos a promulgacao de umaConstituicao que contem ambicioso projeto de democraciaparticipativa, a realidade das populacoes historicamente excluidasrevela que a sociedade brasileira ainda nao se desvencilhou depraticas dignas de um regime ditatorial. Para as populacoes maiscarentes, perduram a colonizacao e a ditadura civil-militar.3.Tal quadro nao deixa duvida de que e preciso que o Estadobrasileiro adapte suas acoes a Constituicao Federal de 1988.Isso significa efetivar os Direitos Humanos previstos no propriotexto constitucional e nos tratados internacionais subscritos peloBrasil.4.Os Juizes de todo o pais tem papel crucial para