Brasil pega carona nos holofotesda futilidade, nega visto a diretor australiano e solicita a abertura deinvestigacoes por crime inexistenteE assunto amplamente divulgado naimprensa: Catarina, uma brasileira, colocou a sua virgindade a venda, apos ser escolhidapara participar do documentario VirginsWanted.Ao final do leilao, tendo emvista as inumeras possibilidades de vencedores, podemos dizer que a sortesorriu para Catarina. Pelo menos se compararmos a sua situacao a do cidadao russoque tambem participou do certame. Ela recebera US$ 780 mil para ceder os seusencantos a um japones de 53 anos. Ja o russo, pela irrisoria quantia de US$ 3mil, foi arrebatado por um brasileiro de 35 anos.Ate ai tudo bem, o documentario naoultrapassava os limites da curiosidade. Piadas sobre o russo, comentarios sobrea moralidade e discussoes quanto ao bom gosto da producao.E tudo se resumiria a isso, mas oBrasil decidiu levar o negocio a serio. O que se resumia ao campo da futilidadefoi alcado ao status de assunto de Estado.O subprocurador-Geral da Republica Joao Pedro de Saboia Bandeira de Mello recomendou ao Ministerio das Relacoes Exteriores a investigacao dos fatos, classificando-os como trafico de pessoas. Foi alem: sugeriu a tomada de providencias naquele pais, com a revogacao do visto de Catarina e a sua deportacao ao Brasil por exercicio da prostituicao.Primeiro, Catarina nao eprostituta, e disso trataremos adiante. Segundo, caso fosse, qual o interessedo nosso ilustre subprocurador? Sera que agora ele quer repatriar todas as prostitutasbrasileiras que se encontram espalhadas pelo mundo??? Se assim for, louvavel oseu ato patriotico: vamos proteger a mao de obra nacional. Seria um fenomenosemelhante ao que ocorre no futebol: os nossos craques estao voltando parajogar em casa!As nossas prostitutas, todaselas, deveriam ser obrigadas a laborar no Brasil!!! Vamos valorizar e proteger o que e nosso!Poderiamos imaginar que setratava apenas de uma infeliz manifestacao, isolada, de um subprocurador,movida pela irresistivel necessidade que alguns agentes publicos brasileirospossuem de procurar holofotes. Mas lamentavelmente as acoes das autoridadesbrasileiras nao se resumiram a esse pedido.Pessoa mais perigosa que MahmoudAhmadinejad, o diretor do documentario, Justin Sisely, que pretendia vir ao Brasil para participar de um evento gerado pela publicidade da sua obra, teve o visto negado.A indagacao e a seguinte: o Estadobrasileiro deveria se intrometer neste assunto? Vejamos, ponto a ponto, ouseja, se ha crime e se ha razoes para a negativa de visto.Oato praticado pelo diretor australiano e crime?Sob a otica da lei brasileira,nao.O crime que se pretende imputar aele, o trafico internacional de pessoapara fim de exploracao sexual, nem de perto se amolda ao caso.O crime em discussao (CodigoPenal, art. 231) se caracteriza pelos atos de promover ou facilitar asaida de alguem que va exercer a prostituicaoou outra forma de exploracao sexualno estrangeiro.Catarina nao e uma mulheringenua, necessitada, que foi induzida a se tornar uma prostituta ou a serexplorada. Ao contrario, e pessoa instruida, de nivel universitario, que assinouum contrato para produzir o documentario, e neste contrato estava inclusa apratica do ato sexual. Assim como, mundo afora, muitas e muitas mulheres, emuitos e muitos homens, assinam contratos para produzir filmes pornograficos, enem por isso os produtores diretores destes filmes sao investigados ou processados porcrime algum.O