ABEIRA DO CAOS, A BEIRA DA RENOVACAOUma cidade que ainda hapouco encantou gigantes como Lojas Americanas, Marisa, Havan, o poderoso grupo francesAccor esta finalizando um Ibis aqui, um comercio outrora consistente e toda asorte de recursos e um Partage Shopping.Varias redes locais euma outrora movimentada noite. Agora quase tudo asmoscas. As outrora Lojas Leolar apenas sinais de um passado, o Armazem Paraibacom sua escuridao e mesmice resiste, e toda sorte de comerciantes teimosos eque ainda tiram leite de pedras.O mercado imobiliario falecido.Os bancos ainda cheios, mas com menos lucro. Cheios hoje mais por ma vontade deatender, do que por pressao de contas e pessoas.Os hospitais, asescolas ainda cheios. Crise traz problemas de saude.As vans circulamlentas, sem ar, carissimas e nao atendem a populacao que perdem horas e horasnos trajetos alongados visando apenas o lucro das cooperativas que controlam otransporte coletivo.Em 2017 Parauapebasainda espera uma reacao. Passou toda sua era de fausto e agora amarga uma crisede peso, massacrante e desestimulante.Bom momento parainvestidores que sabem fazer dinheiro em crise. Os precos estao comecando aficar razoaveis depois de quatro anos de apertos, mas a cidade tem vida propriae vai se erguer novamente. E hora de investir.Temos excelentesoportunidades de negocios, faca contato: 94 991632168- 981041694 Whatssap. Parte doFPM podera formar reserva para aliviar municipios em tempos de criseDa Redacao | 20/09/2016, 12h28 - ATUALIZADO EM20/09/2016, 12h56 Orelator, Paulo Paim, destacou a importancia da determinacao expressa na PECdiante do esgotamento do modelo fiscal baseado na carga tributaria abundante ecrescenteMarcosOliveira/Agencia SenadoProposicoes legislativasPEC 120/2015 Esta pronta para entrar na pautada Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania (CCJ) proposta de emenda aConstituicao (PEC 120/2015) que permite a retencao de receitastributarias que compoem o Fundo de Participacao dos Municipios (FPM) para seremutilizadas em periodos de reducao dos repasses das verbas. A iniciativa e dosenador licenciado Walter Pinheiro (sem partido-BA) e recebeu relatoriofavoravel do senador Paulo Paim (PT-RS).A regulamentacao desse tipo deprovisao devera ser feita por lei complementar, dentro das seguintes condicoes:o valor a ser retido nao podera ultrapassar 10% do total destinado aomunicipio; os valores para a reserva nao poderao ser retidos ou administradospela Uniao ou pelos estados; o gestor publico que nao respeitar as regras deutilizacao da reserva sofrera punicao legal.Essa lei complementar deveraestabelecer ainda as condicoes para uso desse fundo de reserva e as penas paraos gestores que descumprirem as regras de utilizacao.Em defesa da proposta, Pinheirodisse ser importante que os governos possam contar, em momentos de criseeconomica, com politicas anticiclicas, mecanismos que permitam ampliar, e naoreduzir, os gastos nos momentos de desaceleracao economica.Em ocasioes de crise, os agentesprivados tendem a retrair seus investimentos, razao pela qual a intervencao doEstado pode ser importante ferramenta para reverter uma espiral descendenteeconomica, avaliou Pinheiro na justificacao da PEC.ExcecoesAtualmente, a Constituicao proibea retencao ou restricao a entrega e ao emprego de recursos tributariosdestinados aos fundos de participacao dos estados, do Distrito Federal e dosmunicipios. Apenas duas excecoes sao admitidas a Uniao e aos estados:condicionar o repasse ao pagamento previo de seus creditos e a aplicacao derecursos minimos na saude.No relatorio sobre a PEC, Paimtambem reconheceu a dificuldade enfrentada pelo setor publico de