Por Paulo Barreto, 17 dezembro2015Imagem do satelite Landsat-8 proximos a barragem e sobre o distrito de Bento Rodrigues em Mariana disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial.O rompimento de barragens comresiduos de mineracao esta deixando um rastro de destruicao por centenas dequilometros do Rio Doce e no seu estuario. O rastro laranja atinge um rio queja agonizava por dezenas de anos de maus tratos. Tragedias como essa deveriamservir para melhorar a prevencao e a punicao de crimes ambientais.Vamos ver licoes dos EstadosUnidos segundo o livro de Richard Lazarus, professor de direitoambiental na Universidade Harvard. Em 1969, logo que o Presidente Richard Nixontomou posse ocorreu um vazamento de oleo na California e um rio (Cuyahoga) emOhio pegou fogo de tanta poluicao acumulada. Nixon, do partido republicanoque geralmente evita a regulacao, propos legislacao ambiental para evitar queos democratas ganhassem o merito por iniciativas ambientais. Nos meses e anosseguintes, o presidente e o Congresso aprovaram leis de protecao do ar e daagua, incluindo o licenciamento ambiental, e as instituicoes executoras, como aAgencia de Protecao Ambiental (Environmental Protection Agency EPA).Nas decadas seguintes a aplicacaodas leis ajudou a reduzir drasticamente a poluicao. Mas, nao foi facil.Politicos e lobistas empresariais tentaram enfraquecer a lei e os orgaosambientais. Nixon tentou reverter parte das leis que ele mesmo promoveu aoconsiderar que nao teriam resultado nos ganhos eleitorais que imaginava. OCongresso nao deixou. O Presidente republicano Ronald Reagan tambem tentouenfraquecer as leis. Mas um senador do mesmo partido de Reagan, que era maioriano senado, se juntou aos democratas e bloqueou as medidas do presidente. Quandoo presidente indicou gestores do EPA com o objetivo de bloquear a aplicacao dasleis, o Congresso constrangeu os administradores do EPA por meio de audienciaspublicas para que eles aplicassem as leis. Em outros momentos, o Congresso tambemtentou enfraquecer a lei. O Presidente Bill Clinton resistiu.As ONGs pressionaram pormelhorias. Por exemplo, usando as regras de transparencia publica, A NationalWildlife Federation publicou em 1989 a primeira lista das 500 empresas maispoluidoras do pais (The Toxic 500). A sociedade civil demandou intervencaojudicial em muitos casos. A Justica Federal sentenciou contra as empresas eorgaos ambientais. Criminosos ambientais foram presos. Sem a possibilidade deprisao, os empresarios incorporariam as multas aos custos de fazer o negocio econtinuariam a poluir."A presidente Dilma deixariasua marca positiva se tambem nomeasse uma comissao independente para aprenderas licoes do rompimento da empresa Samarco e promovesse as mudancasnecessarias. "A tragedia em Mariana esta sendoseguida de algumas medidas punitivas. Os Ministerios Publicos de Minas eFederal cobraram preliminarmente R$ 1 bilhao da empresa para custear acoesemergenciais. O governo federal multou a empresa em R$ 250 milhoes e prometeuajuizar acoes de reparacao de R$ 20 bilhoes. Embora estas acoes sejamessenciais, sao insuficientes para assegurar que a gestao ambiental melhorara.O historico recente mostra que o poder publico tende a enfraquecer as leisambientais quando elas pegam.Na ultima decada algumas leisambientais comecaram a pegar por causa de pressoes da sociedade civil, daindependencia do Ministerio Publico, da renovacao de pessoal do Ibama e deeventuais lideres comprometidos no poder executivo. Por exemplo, a combinacaodestas forcas ajudou na reducao do desmatamento em cerca de 85% entre 2004 e2012.