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o orgao do Ministerio Publico pode aditar a queixa? Veja o art. 46, paragrafo2o. Ele fala que o orgao do Ministerio Publico pode aditar a queixa no prazo detres dias, contado da data em que receber os autos, e se ele nao se pronunciardentro desse prazo, ficara entendido que nao tem o que aditar, prosseguindo-senos demais termos do processo. Porque isso nao esta assim tao simples? Oartigo 48 diz que a queixa contra qualquer um dos autores do crime obrigara oprocesso a todos e o Ministerio Publico velara por sua indivisibilidade.Imagina que numa queixa, voce e ofendido por tres pessoas. Voce tera que oferecera queixa em face dos tres. Mas voce oferece apenas em face de dois. Voce estaofendendo o principio da indivisibilidade. O Ministerio Publico vai dizer a voceque esta ofendendo o principio da indivisibilidade. Voce sabe muito bem que oorgao do Ministerio Publico e fiscal da lei, ele nao e acusatorio, ele promovea justica. E tem um detalhe que meesqueci de falar. O orgao do Ministerio Publico quando pede absolvicao no cursodo processo nao esta desistindo da acao penal, ele esta promovendo justica. Maso legislador nao fala como o Ministerio Publico vai velar pela indivisibilidadeem caso da queixa oferecida a apenas dois querelados.Mas tem autor que fala que MinisterioPublico nao pode aditar, porque o Ministerio Publico nao e parte legitima praoferecer aditamento. Quem e parte legitima e o querelante. E ele que tem quever se vai aditar ou nao. Entao como eu aplico o artigo 48? O promotor nao deveaditar, ele deve intimar o querelante e avisar que se ele nao aditar a queixa-crime,ele pedira a extincao da punibilidade porque entendera que o querelanterenunciou e renuncia tacita estende-se pra todos. Parece-me a forma mais correta.Agora tem autores que falam que o Ministerio Publico pode editar porque haja vistaser ele o titular da acao penal. Ele so esta fazendo uma substituicaoprocessual. O titular e ele, ele que representa o Estado, tenho ioss punient... Se voce nao oferecer denunciaem face de todos eu posso aditar. Mas tem uma posicao intermediaria, que falado aditamento improprio. O aditamento proprio e quando eu somo algo na denunciae ela e uma coisa elementar. Exemplo, se o promotor oferece uma denuncia pelocrime de furto e na verdade e crime de roubo. A violencia ou grave ameaca eelementar do tipo? Sim. Agora o aditamento improprio e uma coisa que nao e elementar,mas e uma circunstancia. E uma mera circunstancia, como por exemplo, a marca deum produto. O cara subtraiu um rolex, mas nao e Rolex, e um Omega. Mudou pouco.Pode aditar? Pode. Ou entao, retificacao do nome do reu. Colocou Andre Queiroze e Andre Almeida. Uma pequena alteracao. Ou como eu nao sabia o nome, eucoloquei o apelido, Ze Gotinha. Scarface. Posso oferecer denuncia em face do Scarface?Posso. So que no curso do processo e descoberto que o nome dele e Alexandre daSilva. Eu vou aditar. Entao pra alguns autores o aditamento improprio, o MinisterioPublico pode fazer, mesmo queixa-crime. E uma quarta posicao: o MinisterioPublico pode editar queixa-crime. Mas so na hipotese de acao penal privadasubsidiaria da publica.
Entao o que e um aditamento? Eu estou somando algumacoisa. Voltando um pouco pra voce entender melhor.Houve um fato. O prazo de decadencia nao comecou a correr, so comecara com oconhecimento da autoria do fato. A partir dai comeca a decadencia. Mas eu possopunir o agente enquanto o crime nao estive prescrito. O Estado pode entrar comuma acao penal. Eu tenho prazos diferentes de decadencia de seis meses e oprazo de prescricao que esta definido no artigo 109 do Codigo Penal. Por ultimofundamento, vou falar agora do artigo 34. Art.34. Se o ofendido formenor de 21 e maior de 18 anos, o direito de queixa podera ser exercido por eleou por seu representante legal.Entao aqui a gente mata a acao penal privadasubsidiaria da publica. Vimos tambem o aditamento da queixa e temos tambem oartigo 39, que diz que o direito de representacao pode ser exercido pessoalmenteou por procurador com poderes especiais, mediante declaracao escrita ou oral,feita ao juiz, ao orgao do Ministerio Publico ou autoridade policial. Agora estamoschegando na reta final. Voce deve ter se questionado, e eu malandro ainda nao falei.Eu disse que na acao penal privada pode-se renunciar depois eu posso perdoar.Mas posso nem perdoar, eu vou desistir da acao penal. Eu vou determinar a desistencia.E a desistencia da acao penal e a perempcao, que e seu ultimo instituto. E pra desistirda acao penal, ela tem que ser privada. Porque nao cabe perempcao na acao penalpublica. O promotor pode desistir da acao penal? Nao, segundo o artigo 42. O MinisterioPublico nao pode desistir da acao penal por causa do principio daindisponibilidade. Entao a perempcao gera a extincao da punibilidade. Aperempcao e uma consequencia juridica pra desistencia da acao penal. Entao seeu renuncio, extingue a propriedade na acao penal privada. Se eu perdoouextingue a punibilidade na acao penal privada no curso do processo. E se eu naoperdoar nem renunciar, somente desistir? Perempcao extingue a punibilidade. Masquais sao as hipoteses, quando o querelante desiste da acao penal privada?Estao la no artigo 60 do Codigo de Processo Penal, que fala que nos casos emque somente se procede mediante queixa, considerar-se perempta a acao penal.Isso ocorrera quando uma vez iniciada, o querelante deixar de promover oandamento do processo durante 30 dias seguidos. Ou entao na hipotese do inciso II,que dia que falecendo o querelante, ou sobrevindo a sua incapacidade. Ele morre,ou fica biruta, maluco, incapaz, nao comparecendo em juizo dentro do prazo de60 dias, qualquer pessoa que couber faze-lo-, seus sucessores, que estao noartigo 36. Estao pessoas, seus sucessores estao no CADI.Lembra do CADI. C de conjuge, A de ascendente,D de descendente, e I de irmao. Se por acaso houver a sucesso processual, temque ser nessa ordem. Nao pode trocar essa ordem. Essas pessoas terao um prazode 60 dias pra dar continuidade ao processo. Sabendo isso ,concluindo,temos adiferenca de um tipo de acao penal, que e a personalissima. Qual e a diferencada acao penal privada pra acao penal personalissima? A acao penal privadacomeca mediante queixas, mas se o individuo falece ou sobrevem incapacidade, queme que pode continuar com a acao penal? O CADI. A
acao penal publica atraves de umadenuncia. Pouquissimos livros falam sobre isso.Epor ultimo, temos a acao penal publica subsidiaria da publica. Uma das hipotesesdisso esta definida la no CodigoEleitoral,artigo 357.Art. 357. Verificada a infracao penal, oMinisterio Publico oferecera a denuncia dentro do prazo de 10 (dez) dias. 3o Se o orgao do Ministerio Publico nao oferecer a denuncia noprazo legal representara contra ele a autoridade judiciaria, sem prejuizo daapuracao da responsabilidade penal. 4o Ocorrendo a hipotese prevista no paragrafo anterior o juizsolicitara ao Procurador Regional adesignacao de outro promotor, que, nomesmo prazo, oferecera a denuncia. 5o Qualquer eleitor podera provocar a representacao contra oorgao do Ministerio Publico se o juiz, no prazo de 10 (dez) dias, nao agir deoficio.E ainda tem mais uma hipotese, praconcluir que sao os crimes realizados pelos prefeitos. Qual e a lei pra essescrimes? O DL 201/67, bem antigo. O que ele fala: Art. 2o DL 201/67 Prefeitos 1o Os orgaos federais, estaduais oumunicipais, interessados na apuracao da responsabilidade do Prefeito, podemrequerer a abertura do inquerito policial ou a instauracao da acao penal peloMinisterio Publico, bem como intervir, em qualquer fase do processo, comoassistente da acusacao. 2o Se as previdencias para a abertura doinquerito policial ou instauracao da acao penal nao forem atendidas pelaautoridade policial ou pelo Ministerio Publico estadual, poderao ser requeridasao Procurador-Geral da Republica.Estoufalando assim de uma acao penal publica subsidiaria da publica. Entao vamos concluir:acao penal e direito publico. Ela pode ser de iniciativa publica ou privada. MinisterioPublico e denuncia, querelante e queixa-crime. Eu tenho acao penal publicaincondicionada. Acao penal publica condicionada a representacao. Acao penalprivada personalissima. Acao penal privada subsidiaria da publica. Acao penal publicasubsidiaria da publica e acao penal publica subsidiaria da privada. E por ultimoeu tenho acao penal concorrente, que vigora nas hipoteses de crime contra a honrado servidor publico. Entao fechamos aqui Acao Penal, completinha, sem misterio.
dia do prazo, o qual se prorrogou ate o diautil subsequente. Erros como 08 de outubro e 08 de setembro (ou qualquer outradata) serao considerados insuscetiveis de pontuacao. . Por fim, o gabarito nao contempla nenhumaatribuicao de pontuacao para as argumentacoes relativas a: (1) ausencia denotificacao para apresentar resposta preliminar (art. 514, Codigo de ProcessoPenal); (2) nulidade da decisao que decretou a quebra do sigilo bancario.Tambem nao sera atribuida pontuacao a simples narrativa dos fatos nem asafirmacoes genericas de que nao havia justa causa para a acao penal.
entre as provas. Eu nao posso dizer que o testemunho de umaprostituta vale menos que o de um padre. Ou que uma prova pericial vale menos doque o interrogatorio do reu. Nao posso falar que a confissao vale mais do que aretratacao da confissao. Como sempre com algumas excecoes, me parece que existeuma prova que vale um pouco mais, e outras, um pouco menos. Mas nao ha duvidasque num caso concreto o juiz vai dar um peso maior a uma prova. Ele podeafastar um testemunho e condenar uma pessoa baseado no laudo pericial, bem comoo inverso. A unica diferenca e que ele precisa fundamentar a sua decisao. Mas nos vamos ver que existem excecoespra essa ausencia de hierarquia. E por ultimoo principio da comunhao das provas. Voce vai ver que a propositura da provapode ser feita pela acusacao ou pela defesa. O Ministerio Publico como acusacaopode pedir a producao de provas, como a defesa tambem. Assim como o juiz pode produzirprovas de oficio, pelo principio da verdade real. O principio da comunhao dasprovas diz que as provas pertencem ao processo e nao as partes. Exemplo: aacusacao pode basear a sua denuncia com base numa prova produzida pela defesa?Pode. O juiz pode condenar alguem baseado numa prova produzida pela defesa? Sim,bem como absolver numa prova produzida pela acusacao. Porque a prova naopertence a parte e sim ao processo como um todo. Sabendo desses principios euposso agora comecar a esmiucar isso aqui. Voltando ao conceito de prova. Provae todo elemento informativo colhido sob o crivo do contraditorio e que vaiservir pra atestar a veracidade de um fato, e esse fato vai influenciarfavoravelmente a decisao jurisdicional. Porque sob o crivo do contraditorio? Oque vem a ser contraditorio? Ele e dividido em duas partes: ciencia eoportunidade de defesa. Vem de contradizer. Dialetica. Se o Ministerio Publico oferecer denuncia,tem que ser me dado ciencia dessa denuncia. E devo ser intimado pra dar minharesposta. Isso e contraditorio. E tem que ser aberto uma oportunidade pra eu medefender. Contradizer aquilo ali. E o que e importante e que a prova serve praatestar a veracidade de um fato. Se eu quero provar algo, eu quero provar umfato. Esse fato pode ser relacionado com um crime, mas tambem nao. Como o alibi,que nao se relaciona com o fato criminoso. Exemplo, o individuo cometeu umcrime no RJ, as 08h00min, mas o fato que ele quer provar e que ele estava 09h00minno Amazonas. Se ele provar que ele estava as 09h00min no Amazonas, com certezaele nao estava no RJ as 08h00min da manha. Entao na verdade o objeto de prova delevai ser um fato, mas esse fato nao tem relacao com o crime. Esse fato naverdade vai influenciar, que e o seu objetivo, a decisao do juiz. Isso e prova.Esse e o conceito que temos de prova.Art. 155. O juiz formara sua conviccao pela livre apreciacaoda prova produzida em contraditorio judicial, nao podendo fundamentar suadecisao exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigacao,ressalvados as provas cautelares, nao repetiveis e antecipadas.Ele ta falando que se prova e colhida sobo crivo do contraditorio e nao na
processo pode. Nao pode ler sem avisar a outra parte, semdar ciencia a ela. Entao eu faco a propositura das provas e o juiz vai analisarse vai admitir ou nao. E nos vamos ver que existem provas inadmissiveis no processo,obtidas por meio ilicito. Depois que a prova e admitida, o juiz fara a sua producao,atraves dos meios de prova. Depois de produzidas, o juiz pegara cada uma e faraa valoracao. Vai ver que tipo de prova que vale mais. Voltando aos principios, eudisse que ha ausencia de hierarquia. A lei nao pode estabelecer abstratamenteque uma prova vale mais que a outra. Mas em caso concreto, o juiz vai dar umpeso a prova. Pode decidir que a testemunha vale mais do que a pericia. Elepode afastar a pericia, desde que fundamente a sua decisao. Mas essa valoracaodas provas tem sistemas. Um sistema de afericao das provas. Esses sistemas passarampor uma evolucao. Eu comecei com o sistema das Ordalias, depois evolui prosistema da Prova Tarifada ou Prova Legal. Dali eu evolui pro sistema da Intima Conviccaoou Certeza Moral do Juiz. Dai pra IntimaConviccao Motivada e depois pra Argumentacao Juridica.Vamos falar do sistema das Ordalias. Eaquele sistema que dizia que o juiz tinha poderes divinos pra solucionar aquestao. Juiz era mensageiro de Deus, tinha poderes divinos. Ordalias era umrecipiente em que se botava agua fervendo e uma pessoa colocava a mao. Se elecolocasse a mao na agua e nao surgissem bolhas, ele nao era herege, sendo entaoabsolvido. Era um periodo de extrema confianca no juiz. Ele julgava e todomundo confiava porque ele era mensageiro de Deus. Passando por essa fase, evidentementeultrapassada, nos passamos pra fase da Prova Tarifada ou Legal, onde seconcluiu que o juiz nao tinha poderes divinos, e passou a ser objeto de desconfianca.Sendo assim, o legislador que estabelecia um peso a prova. Nessa epoca que sedizia aquela famosa frase: a confissao e a rainha das provas. E o que einteressante voce analisar o periodo de transicao das ordalias pra tarifada. Euja tinha desconfianca no juiz, mas ainda tinha definicao legal. Entao o juiztentava de tudo pra obter a confissao, inclusive mediante tortura. Entao por variasvezes o orgao julgador usava de tortura pra obter a confissao, e uma vez obtida,o cara era condenado. Epoca da Santa Inquisicao. Eu torturava o cara em suasuposta heresia pra obter a confissao e queima-lo na fogueira. Entao o sistemadas Ordalias esta ultrapassado. O Sistema Tarifado Legal me parece ultrapassado,mas voce vai ver que tem algumas excecoes. E agora temos o sistema da Intima Conviccaoou Certeza Moral do Juiz. O orgao julgador julga de acordo com a suaconsciencia. Com o que ele acha justo, sem precisar motivar as suas decisoes.Ele esta quase ultrapassado, vigorando apenas no Tribunal do Juri. Os jurados julgamde acordo com a sua consciencia, sem precisar motivar as suas decisoes. E eutenho o sistema da Intima Conviccao Motivada ou Livre Convencimento, ou Livre PersuasaoRacional. Ele tambem julga de acordo com a sua consciencia, mas vai precisarmotivar as suas decisoes. Isso e o que vivemos hoje. O juiz julga de acordo comas leis, com a sua
A autoridade ou seus agentes poderaopenetrar no territorio de jurisdicao alheia, ainda que de outroEstado, quando,para o fim de apreensao, forem no seguimento de pessoa ou coisa, devendoapresentar-se acompetenteautoridade local, antes da diligencia ou apos, conforme a urgencia desta.1o Entender-se-a que a autoridade ou seus agentesvao em seguimento da pessoa ou coisa, quando:a) tendo conhecimento direto de sua remocaoou transporte, a seguirem sem interrupcao, embora depoisa percam de vista;b) ainda que nao a tenham avistado, mas sabendo,por informacoes fidedignas ou circunstancias indiciarias, que esta sendoremovida ou transportada em determinada direcao, forem ao seu encalco.Isso sera explicado melhor quandofalarmos de prisao em flagrante. Entao essas sao as nossas regras. Provaslicitas e ilicitas. Interceptacao telefonica e quebra de sigilo. Especies deprovas e meios de prova. Esses sao pontos absolutamente essenciais pra qualquertipo de concurso.
DECLAMACAO DE POEMASA poesia e uma das mais completas formas de expressao artistica.Ela nos fala de sentimentos, de acontecimentos, de pessoas, de lugares, enfim nos fala de conhecimentos.A declamacao e a verbalizacao ou interpretacao da poesia, ou seja: o declamador da voz ao autor da poesia.Ao pretender declamar, uma pessoa tem que tomar alguns cuidados, sem os quais corre o risco de cometer erros, que podem comprometer a qualidade artistica de seu trabalho. ESCOLHA DO POEMAO primeiro cuidado que o declamador deve ter e com relacao a escolha do poema. Se o mesmo estiver na 1a pessoa do singular ou do plural, deve ser compativel com a situacao do declamador: sexo e idade. COMPREENSAO O declamador deve compreender perfeitamente o que esta dizendo, isto e conhecer o poema, saber o que significa cada termo do poema, bem como sua correta pronuncia. Tambem dever entender a pontuacao, para poder fazer as pausas adequadamente. E comum ver-se um declamador recitando um poema verso a verso, quebrando o sentido da frase, ou da expressao. MEMORIZACAOMemorizar um poema, nao e apenas decorar os seus termos. E recomendavel que a memorizacao ocorra simultaneamente com a interpretacao. Outro detalhe importante e a memorizacao gradual, ou seja, memoriza a 1a estrofe, depois a 2a, antecedida da 1a, depois da terceira, antecedida da 1a e das 2 a e assim sucessivamente. A tentativa de memorizacao simultanea de todas pode ocasionar o esquecimento de parte de parte e dai nao saber como continua. POSTURA CENICA Por postura cenica entende-se a gesticulacao que deve acompanhar a recitacao do poema. Os gestos nao devem ser muitos, nem exagerados, devendo ser coerentes. INTERPRETACAOE na interpretacao que o declamador tem a oportunidade de mostra a sua arte. A interpretacao deve ser comedida, porem nao pode ser pobre. IMPOSTACAO DE VOZImpostacao de voz e do que a interpretacao de um poema, sob o aspecto da voz. Deve ser observado com muito cuidado o texto, para nao se dramatizar passagens neutras, ou nao apresentar de maneira neutra passagem dramaticas. IDENTIFICACAO DO POEMANecessariamente tem de ser indicados o nome de seu autor e o titulo do poema , antes de iniciar a declamacao. Porem nao os dizer ja declamando. AGRADECIMENTOAlguns declamadores ao terminar sua interpretacao acrescentam agradecimentos ou a expressao!Tenho dito. Nao cabe. Para indicar que terminou sua recitacao o declamador deve usar um pequeno estratagema, que pode ser diminuir o tom da voz, levanta-lo, se couber, fazer um gesto de cabeca ou de maos.A poesia para mim e uma segunda pele...declamar e vida Nara Elizene Porto Alves - Declamadora A aposta da loira e da morenaA loira e a morena estavam assistindo o jornal de noite, quando viram a noticia que havia um homem querendo se jogar de um predio. Entao a morena disse:- Eu aposto 50,00 R$ que ele vai se jogar!e a loira logo em seguida disse:- Eu aposto 50,00 R$ que ele nao vai se jogar!de repente o homem se joga do predio...a loira ja foi logo dando os 50,00 R$ para a morena, quando a morena disse:- Nao, nao me de o dinheiro
eu fui injusta, porque eu vi esse noticiario de manha quando esse homem se jogou.a loira logo respondeu:- Mas eu tambem vi essa noticia hoje de manha!!a morena espantada pergunta:- Ue entao porque voce apostou 50,00 R$ dizendo que ele nao iria se jogar???a loira respondeu:- Porque eu nao sabia, que ele seria tao burro, para se jogar duas vezes de um predio!!!Opiniao : Bem, hoje em dia o que mais existem sao piadas de loiras, de futebol, de portugueses, espanhois gays, negros e a lista segue.... Mas, esse tipo de piada deveria ser proibido por que para o Brasil um pais em que todos dizem nao ter mais preconceito fazendo piadas desse estilo eles se contradizem. Ate que ponto uma piada deixa de ser apenas uma brincadeira passando a ser zoacao?
Pascoa e a festa da familiaPascoa e reuniao... luz e amor.E a Festa da familia em que comemora-se a ressurreicao de Jesus. Por isso a pascoa representa o inicio. O comeco de uma vida nova cheia de esperanca e devocao.E o coelhinho que chega trazendo a fertilidade e muita uniao entre pais, filhos, avos, primos,irmaos e amigos do coracao. Pascoa e a festa da familia crista.E vida! Alegria! Grande confraternizacao!Pascoa e renascimento. E um momento de reflexaoem que as familias reunidas fazem uma oracao epreparam-se para um tempo mais fertil de grandes realizacoes.Pascoa e epoca nao so para reflexao mas tambempara presentear os amigos e familiares com ovos dechocolate que representam carinhos, fertilidade e tambem muita amizade!E sempre bom aproveitar a epoca da Pascoa nao sopara comer ovos de chocolate mas tambem para encher o peito de luz, adocando a vida com muitapaz e bondade! Fazendo nascer assim, um tempo de solidariedade erespeito ao proximo!de Antonio Marcos Pires "Tudo depende de que lado do balcao voce esta" Antigamente o entao prefeito de Joinville Carlito Merss comandava as greves lutando por seus direitos e cuidando de seus principios... O tempo se passou e ele se candidatou,o povo Joinvillense achou que ele iria cuidar de todos com respeito e justica preservando as culturas, dando oportunidades a todos, cuidando bem do dinheiro e da confianca depositada a ele , e investindo corretamente. Infelizmente nao foi o que aconteceu, os servicos publicos deixaram a desejar forcando assim uma greve,que de certa maneira poderia nao ter comecado . Foram 40 dias de luta,de angustia vivenciada pelos mais afetados de todos OS SERVIDORES PUBLICOS que estavam apenas cobrando o que era seu por direito, o que nao foi lhe dado . E imagino o quanto foi ruim tendo que se humilhar,deixar de fazer sua rotina comum o que era muito comodo,prezando por algo que nem o prefeito prezou. Joinville merece mais,o povo daqui merece ser respeitado, devemos viver em um lugar onde a educacao e a saude vem em primeiro lugar, nao onde escolas nao tem gis, onde as cadeiras sao um desconforto , e em alguns lugares nem tem cadeira, onde os hospitais nao tem lugar para abrigar as pessoas que trabalham para cuidar de sua familia,para mante-la sempre bem,onde os hospitais ficam sem medicamentos, ocupando corredores para manter pessoas que normalmente seriam internadas.Joinville merece muito,mas muito mais...."Se alguem que ajuda uma pessoa a cometer um crime e chamada de cumplice.Do que seriamos chamados quando ajudados um politico corrupto a se eleger?" (Adenilson Vasconcelos) "Ninguem ignora tudo, ninguem sabe tudo. Por isso, aprendemos sempre." Paulo Freire"Quem nao ama a vida nao a merece." Leonardo da Vinci"A arte de viver consiste em tirar o maior bem do maior mal." Machado de Assis Entao, voces sabem o que e uma anedota??? Sera que e uma coisa para comer? fazer? Sera que e acao com reacao ???Que nada, anedota e a forma mais rebuscada de se chamar uma piada.Inves de voce falar me conte uma piada, voce pode falar me conte uma anedota.Anedota e uma historia curta de fim geralmente
ja tem data para comecar o tratamento contra linfoma nao-Hodgkin diagnosticado nesta quarta, 10.O ator, que esta internado ha uma semana no Hospital Sirio Libanes, na companhia da mae, Heloisa, teve seu problema detectado logo apos uma reacao alergica e inflamatoria, apos uma operacao. De acordo com informacoes divulgadas pelo Jornal Nacional desta quarta-feira, 10, exames complementares serao realizados ate sexta-feira, 12, e a quimioterapia comeca segunda-feira, 15.