DESPACHO JUDICIAL ENVOLVENDO 02 PESSOAS POBRES QUE FURTARAM 02 MELANCIAS.SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO No 124/03/TJ-TOA Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentencas, o despacho pouco comum do Juiz Rafael Goncalves de Paula, da 3a Vara Criminal da Comarca de Palmas, no Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisao de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusacao de furtarem duas melancias:DESPACHO JUDICIAL...DECISAO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONCALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC No 124/03 - 3a Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:DECISAOTrata-se de auto de prisao em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justica opinou pela manutencao dos indiciados na prisao. Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inumeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o principio da insignificancia ou bagatela, o principio da intervencao minima, os principios do chamado Direito alternativo, o furto famelico, a injustica da prisao de um lavrador e de um auxiliar de servicos gerais em contraposicao a liberdade dos engravatados e dos politicos do mensalao deste governo, que sonegam milhoes dos cofres publicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciario nacional)... Poderia sustentar que duas melancias nao enriquecem nem empobrecem ninguem. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situacao economica brasileira, que mantem 95% da populacao sobrevivendo com o minimo necessario apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz. Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagogica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonizacao europeia.... Poderia dizer que George Bush joga bilhoes de dolares em bombas na cabeca dos iraquianos, enquanto bilhoes de seres humanos passam fome pela Terra - e ai, cade a Justica nesse mundo? Poderia mesmo admitir minha mediocridade por nao saber argumentar diante de tamanha obviedade. Tantas sao as possibilidades que ousarei agir em total desprezo as normas tecnicas: nao vou apontar nenhum desses fundamentos como razao de decidir. Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.Expecam-se os alvaras.Intimem-se. Rafael Goncalves de Paula - Juiz de DireitoEnviem a Juizes, Promotores, advogados, estudantes de direito e outros cursos. Essa sentenca e uma aula, mais que isso, e uma licao de vida, um ensinamento para todos os momentos. Ele com certeza desabafou por todos nos! Espaco das comunicacoes por rede. Alimenta-se da troca de informacoes onde tds sao autores e nao existe direito autoral. Caracteriza-se pela modificacao do que aprendemos como limite de tempo e espaco e pela possibilidade da construcao do conhecimento coletivo...pelo menos deveria ser assim... Cibercultura e ao meu ver, a forma em que a sociedade esta vivendo hoje em dia, em relacao aos novos meios de comunicacao e a troca de informacoes, que estao se ampliando cada vez mais e possibilitando uma relacao cada vez maior entre o homem e a maquina ilimitando