conhecimentos tecno-cientificos, no campo da genetica e da tecnologia medica, instaurou-se mundialmente a discussao e avaliacao dos instrumentos normativos de protecao e de respeito a vida. E necessario assimilar que os processos de inovacoes biotecnologicas sao caracterizados por inumeras especulacoes e que envolvem diversos interesses, o que dificulta, sobremaneira, o acesso a informacao segura pela sociedade leiga. Hodiernamente almeja-se conceber uma visao comum e acessivel destas nocoes cientificas, que deve ser incorporada no direito para fundamentar regras bastante claras e objetivas. A presente questao versa a respeito da utilizacao de celulas-tronco embrionarias para fins de pesquisas. As celulas-tronco embrionarias sao estudadas desde o meio do seculo XX, mas so ha 20 anos dois grupos independentes de pesquisadores conseguiram cultiva-las em laboratorio.Podem-se definir as celulas-tronco como celulas-mae, ou seja, sao celulas imaturas, primitivas e multipotentes, de origem embrionaria. Tais celulas, tambem denominadas celulas precursoras, assim como o tronco de uma arvore, se ramificam e se transformam em celulas especializadas.Estudos recentes apontam que, potencialmente, estas celulas possuem a capacidade de gerar quaisquer tecidos do organismo humano (e.g.: sangue, cerebro, musculos), bem como permitem a renovacao das celulas linfoides e mieloides1 e, consequentemente, a producao de celulas diferenciadas no tecido sanguineo. No genero celulas-tronco para fins de pesquisas, tem-se a distincao de dois tipos de celulas: a) as celulas-tronco embrionarias, encontradas nos ovulos fertilizados, cultivados in vitro e nao implantados em utero materno; e b) as celulas-tronco adultas, encontradas no organismo desenvolvido, tambem denominadas pos-natal, existentes nos recem-nascidos e no cordao umbilical.Inumeras pesquisas tem sido feitas utilizando as celulas-tronco adultas, extraidas da medula ossea, cordao umbilical ou de sangue mobilizado. Contudo, tais celulas, encontradas principalmente na medula ossea e sendo mais diferenciadas que as embrionarias, podem originar apenas alguns tecidos do corpo.Ja as pesquisas com celulas-tronco embrionarias apontam maior potencialidade terapeutica, apresentando-se como provavel tratamento para doencas degenerativas, em razao de sua imensa plasticidade, ou seja, possuem enorme capacidade de diferenciacao em outras celulas. As celulas-tronco, com interesse para a pesquisa, somente sao encontradas em uma fase do desenvolvimento conhecida como blastocisto, um amontoado de celulas pluripotentes formadas de 4 a 5 dias apos a fecundacao in vitro ou in vivo.Em varios paises cientistas tem pesquisado sobre o uso das celulas-tronco no tratamento de varias doencas onco-hematologicas. Tais pesquisas estao avancadas no tratamento de doencas degenerativas como no caso do Mal de Alzheimer e Mal de Parkinson (no cerebro, as celulas-tronco se diferenciam ate em neuronios e auxiliam na recuperacao das vitimas desses males e tambem de derrames), Esclerose Multipla, Diabetes e Disturbios Cardiovasculares (no coracao, as celulas-tronco tem potencial para se diferenciar em neovasos, celulas do musculo cardiaco e regenerar arterias e areas lesadas por infartos). Existem pesquisas, tambem, no tratamento da paralisia dos membros superiores ou inferiores e no desenvolvimento de tecidos musculares/nervosos, pancreaticos, hepaticos e cartilagem. Primeiramente, em termos cientificos, a origem da celula-tronco ocorre a partir da fecundacao do ovulo pelo espermatozoide. A fecundacao desencadeia uma serie de processos quimicos que irao estimular o inicio da divisao e diferenciacao celular.Depois de migrar pelas trompas de falopio, entre o oitavo e duodecimo