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Qual e a definicao de fe? A Biblia diz em Hebreus 11:1 Ora, a fe e o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que nao se veem.Jesus e a origem da fe. A Biblia diz em Lucas 17:5 Disseram entao os apostolos ao Senhor: Aumenta-nos a fe. A Biblia diz em Romanos 10:17 Logo a fe e pelo ouvir, e o ouvir pela palavra de Cristo.A verdadeira fe e crer no que Cristo fez por nos. A Biblia diz em Romanos 5:1 Justificados, pois, pela fe, tenhamos paz com Deus, por nosso Senhor Jesus Cristo.Fe e confiar em Deus para tudo. A Biblia diz em Hebreus 10:38 Mas o meu justo vivera da fe; e se ele recuar, a minha alma nao tem prazer nele.Uma fe fraca pode-se tornar numa fe forte com a ajuda de Deus. A Biblia diz em Marcos 9:24 Imediatamente o pai do menino, clamando, [com lagrimas] disse: Creio! Ajuda a minha incredulidade. Fumava a bituca do cigarro ao mesmo tempo em que se maquiava olhando o reflexo na traseira do carro. A calcada fedia. O ceu estava azul azul. Ela estava a mar aberto naquela rua. Pra todo mundo ver. Ela so queria ser feliz.[Cleyton Cabral] ARQUITETURAAdmirar a planta do seu pe.MEDICINAFazer das tripas coracao para estar ao seu lado.MUSICACantar voce todos os dias.PUBLICIDADETransformar "eu te amo" em slogan.DIREITOEu e voce = causa ganha.BIOLOGIAFazer carinho na sua barriga pra aliviar os roncos.PSICOLOGIALer seu corpo e sua alma.ODONTOLOGIAAchar graca nos seus dentes separados.TEATROAcostumar-me com suas ceninhas.CINEMAReconhecer as dobrinhas dos seus dedos num plano detalhe.LITERATURAEscrever uma historia a quatro maos.[cleyton cabral] A cinica do predio e muito sindica.[cleyton cabral] ah, fumar e chique. veja as divas do cinema. como elas seguravam a piteira, soltando a fumaca assim, eloquentes. o maco de malboro junto do copo de uisque compoe a cena dos galas. um cauboi masculo na caixinha retangular e pronto: a liberdade ta ai. cada tragada, uma aventura. quando comecei a sair para boates, o cigarro era a arma para disfarcar a pouca idade na porta. nem sabia segurar entre os dedos. mas ja era ator. nenhum pelo de barba e bigode, mas fe cenica e um desses cigarros enjoativos de canela na boca. passava. me sentia adulto, pronto para a vida. ah, fumar e chique. entre uma tragada e outra qual seu signo? faz o que da vida? saiu pela bocaescapuliuali na mesa da cozinhana hora da jantamainha perguntou meu filho o que houve?houve nao, mainha, haha muito amor, mainhaengoliu o choro[cleyton cabral] saiu pela bocaescapuliuali na mesa da cozinhana hora do jantarmainha perguntou meu filho o que houve?houve nao, mainha, haha muito amor, mainhaela engoliu o choro[cleyton cabral] na tua boca de cimento, palavra pedra, tropecei. desci pela tua garganta-esgoto, discurso de merda, palavra suja qual chorume. e ano politico, meu bem, mas nao tens meu voto. bem sabes, eu nao acredito em tuas promessas. pode tirar a gravata e o paleto (a vida nao e um estudio). o voto e uma escolha. e hoje eu escolhi esquecer voce.[cleyton cabral] A
gente e como uma casa. Sempre precisamos reparar alguma coisa. Uma infiltracao. Uma torneira que pinga pinga pinga. Trocar uma lampada. Pintar as paredes. Parei para analisar cada comodo. E necessario tirar a poeira na altura do peito e descartar algumas companhias. Objetos decorativos em excesso sujam o ambiente.[cleyton cabral]
Se sogra fosse boa, voce nao tinha so uma. A unica sogra que presta e a da minha mulher. - Quantas loiras sao necessarias para colocar uma lampada?R: Um, ela segura a lampada e o mundo gira em volta dela. 1 Deus criou o homem antes da mulher para nao ouvir palpites. Quatro bichas morreram e foram parar o ceu. Chegandola, Sao Pedro nao quis muita conversa e mandou queelas ficassem em fila. Comecou chamando a primeira:- Qual o seu pecado minha filha?E ela respondeu:- Eu peguei com uma mao no bilau do meu namorado...- Oh! Que coisa horrivel, lava a mao naquela aguabenta e sera salva! Em seguida perguntou para a outra:- Qual o seu pecado?- Ai Santo, eu peguei com as duas mao no bilau do meunamorado.- Lava as duas mao na agua benta e sera abencoada. Quando Sao Pedro virou, as outras duas bichas quesobraram estavam numa calorosa discusao brigandoporque uma delas queria passar na frente da fila. Curioso ele perguntou:- Porque voce quer passar na frente???E ela respondeu:- E que eu nao vou fazer gargarejo na agua em queessa bicha vai lavar a bunda, nem morta ... - Por que as loiras nao gostam de piadas de loiras?R: Porque nao conseguem entende-las! - Por que as loiras nao comem bananas?R: Porque ela nao sabe abrir o zip. Chocolate nao engorda, quem engorda e voce! A Mariazinha entrou correndo pela cozinha e gritou pela mae:- Mae, mamae, mamae! o joazinho me deu 50! A mae ja desconfiando perguntou:- Mais porque filhinha? Mariazinha reponde:- Ele pediu pra me subir na arvore. A mae aborrecida respondeu:- Mais Mariazinha como voce e bobinha ele queria ver sua calcinha. Entao a Mariazinha explica:- Ah! mamae, ta pesando que eu sou boba? Ele nao viu nada nao, antes de subir eu tirei a calcinha! - O que a loira diz quando voce pergunta se o pisca pisca ta funcionando?R: Ta! Nao ta! Ta! Nao ta! Augusto BurnierIntroducao: O Direito Administrativo foi concebido sob a era do Estado liberal. Assim, e fortemente marcado pelos ideais iluministas de liberdade, que se contrapoem a necessidade de satisfacao dos interesses coletivos. Di Pietro define-o como o ramo do direito publico que tem por objeto os orgaos, agentes e pessoas juridicas administrativas que integram a Administracao Publica, a atividade juridica nao contenciosa que exerce e os bens de que se utiliza para a consecucao de seus fins, de natureza publica. Administracao publica: Segundo Di Pietro, os dois sentidos em que se utiliza mais comumente a expressao Administracao Publica sao: a) em sentido subjetivo, formal ou organico, ela designa os entes que exercem a atividade administrativa; compreende pessoas juridicas, orgaos e agente publicos incumbidos de exercer uma das funcoes em que se triparte a atividade estatal: a funcao administrativa; b) em sentido estrito, material ou funcional, ela designa a natureza da atividade exercida pelos referidos entes; nesse sentido, a Administracao Publica e a propria funcao administrativa que incube, predominantemente, ao Poder Executivo. E como dizer que existe uma funcao ser exercida que e a administracao publica, e quem ira exerce-la
integralizacao de individuos a estrutura agraria. Observacao: Este texto e o item 3.1. da monografia apresentada como trabalho de conclusao de curso de minha graduacao em Direito. A integra do trabalho encontra-se nos arquivos da Universidade de Itauna. Bibliografia: MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrario brasileiro. 6. ed. rev. atual. e amp.OLIVEIRA, Umberto Machado de. Principios de direito agrario na Constituicao vigente.
agrarios da presente crise agraria brasileira sao as anomalias concomitantes, verso e reverso da mesma medalha, da superproducao agricola e da superpopulacao rural. Problemas que, identificados na decada de 60, ainda perduram no cenario agrario brasileiro. Conclusao: Conclui-se que o mecanismo de producao agraria brasileiro, por razoes diversas, encontra-se em descompasso. Dissonancia que causa desigualdade social e insatisfacao popular, a questao agraria e problema enraizado na sociedade e ajudou a formar a cultura brasileira. A resolucao da questao deve atravessar os setores responsaveis, o que solidificara a estrutura produtiva brasileira e a paz social. Nao e dever do Estado tomar para si a tarefa de alocar toda a populacao e gerenciar a movimentacao de riqueza, o que seria tarefa de um Estado socialista, mas tao somente corrigir tal falha de sinal. Observacao: Este texto e o item 1. da monografia apresentada como trabalho de conclusao de curso de minha graduacao em Direito. A integra do trabalho encontra-se nos arquivos da Universidade de Itauna. Bibliografia: COTRIM, Gilberto. Historia global: Brasil e geral. 6. ed. reform.RANGEL, Ignacio. A questao agraria brasileira.
direito subjetivo do proprietario. E a funcao social do possuidor da riqueza.Sobre essa Constituicao escreveu Marques: A Constituicao Federal de 1934, sedimentando ideias agraristas ja desenvolvidas, inclusive com o projeto do Codigo Rural de Joaquim Luis Osorio refundido, preconizou a formulacao de normas de Direito Rural (art. 5o, XIX, c). Complementa Carvalho: Mas foi no campo social onde se verificaram as maiores inovacoes do texto constitucional de 1934: surgiu o Titulo da Ordem Economica e Social, prevendo direitos economicos e sociais.A Constituicao de 1937, eminentemente autoritaria, caracterizada pela concentracao do poder nas maos do Presidente e pelo desapego a democracia, silenciou-se sobre a funcao social da propriedade e os avancos do Direito Agrario. Entretanto, a Constituicao seguinte, de 1946, segundo Marques, pode ser considerada a que impregnou avancos mais significativos, tendentes a institucionalizacao do nascente ramo juridico. [...] podendo-se destacar a criacao da desapropriacao por interesse social que, mais tarde, viria a ser adaptada para fins de reforma agraria. A Carta de 1946, notadamente avancada para a epoca, significou um avanco brasileiro na seara dos direitos e garantias fundamentais.Benedito Marques ainda ensina que foi durante a vigencia da Carta de 1946 que surgiu o INIC, Instituto Nacional de Imigracao e Colonizacao, atraves da Lei n. 2.163/54, predecessor do INCRA.Com o consequente avanco das ideias agraristas e o maior espaco dado a elas na Constituicao, institucionaliza-se, a 19 de novembro de 1964, o Direito Agrario quando a EC n. 10/64 passa a lhe conferir autonomia legislativa. Surge, em seguida, a 30 de novembro de 1964, a Lei 4.504, o Estatuto da Terra. Diz-se, portanto, ser a EC n. 10/64 a certidao de batismo do Direito Agrario, e o Estatuto da Terra seu Codigo Agrario. O que permite concluir pelo frescor desse ramo juridico.Quanto as Constituicoes militares seguintes, melhor cumpre transcrever o enunciado por Maniglia: Nas Cartas de 1967 e 1969 ha evolucao na linguagem normativa e finalmente, ao falar do pagamento da desapropriacao para imoveis rurais, ambas tratam da funcao social da propriedade. Conclusao: Verifica-se que a institucionalizacao das areas agriculturavel brasileiras deu-se de forma impetuosa e displicente pela matriz colonizadora do pais. As sucessivas Constituicoes nao lograram exito em corrigir o problema, que so vira a ser juridicamente melhor elaborado com a promulgacao da Constituicao de 1988. Bibliografia: BARROSO, Lucas Abreu; MIRANDA, Alcir Gursen de; SOARES, Mario Lucio Quintao (Orgs.). O direito agrario na constituicao. 2. ed.CARVALHO, Kildare. Direito constitucional: teoria geral do Estado e da Constituicao, direito constitucional positivo. 11. ed. rev. e atual.COTRIM, Gilberto. Historia global: Brasil e geral. 6. ed. reform.MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrario brasileiro. 6. ed. rev. atual. e amp.PEREIRA, Rosalinda Rodrigues. A teoria da funcao social da propriedade rural e seu reflexos na acepcao classica de propriedade. Revista de direito civil, RT, [s.l], no 65, jul./set.SILVA, De Placido e. Vocabulario juridico. 24. ed.
Augusto BurnierDurante anos o Brasil viveu sob o regime ditatorial do Estado Policial governado pelos militares. Nesse periodo, prevaleciam sobre a ordem democratica e os direitos individuais a prerrogativa do aparato estatal de fazer o que necessario fosse para o cumprimento de seu dever. O fim da ditadura em 1985 resultou da repudia do cidadao brasileiro ao modo com que o Estado agia, tendo como corolario a Carta Constitucional de 1988 que se notabilizou por reduzir a liberdade de acao das forcas policiais, e consequentemente do Estado, e por dar maior enfase ao principio do devido processo legal.Nesses vinte anos que sucederam a queda do regime militar o pais se viu em um cenario onde as liberdades individuais foram ampliadas em detrimento da acao policial. Por anos, os orgaos publicos se viram em uma situacao peculiar: privados de seus antigos apanagios e carecedores de credibilidade perante a populacao. A imagem que se criou foi a de um Estado ineficiente, corrupto, e em total contraste com a modernidade que a abertura politica decorrente da queda do regime militar possibilitou ao pais.O modo passional como se deu a transicao do Estado Policial para o Estado Democratico de Direito, como alias se deram todas as reformas politicas brasileiras, deixou transparecer a ilusao de que os problemas nacionais seriam, em pouco tempo, resolvidos.Os inumeros casos de corrupcao e os recentes escandalos envolvendo as acoes policiais demonstram cabalmente a total ineficiencia do Estado Democratico de Direito, que, de fato, ainda nao foi instaurado no pais. As constantes divergencias dos tres poderes entre si, e desses com o povo, sao outra prova irrefutavel da fragilidade dos principios de Direito que deveriam vigorar augustos sobre a nacao.Os legisladores constitucionais pecaram em acreditar que a mera aprovacao de direitos seria capaz de possibilitar que o pais fosse alcado ao status de nacao de primeiro mundo. A nao educacao politica do povo brasileiro e o que atrasa o pais e permite a impunidade dos corruptos e incompetentes. Em realidade, o que aconteceu nesses vinte anos nao foi a instauracao de um Estado moderno e capaz de administrar o patrimonio nacional, onde se inclui o povo brasileiro. O que vem ocorrendo e uma lenta e gradual transicao do antigo regime ditatorial para o modelo de Estado que o pais pretende adotar. O Estado Democratico de Direito nao foi legitimamente instaurado quando da sancao da Carta Constitucional, mas ainda o vem sendo, pouco a pouco, atraves da modesta evolucao do pensamento politico do cidadao comum. Essa transicao entre os modelos de governo acentuou-se com a eleicao do Presidente Lula, que, vindo de uma minoria, dividiu a opiniao publica e realcou o papel da oposicao e da participacao popular no cenario politico brasileiro, avancando o pais na direcao de uma verdadeira democracia. E obvio que nao se deve deixar de lado a participacao das novas geracoes e a confirmacao do pais ao sistema capitalista, que, entre outros fatores, ajudaram a impulsionar o pais nesse sentido e fortaleceram a economia nacional.O ideal democratico que se deseja que permeie pela nacao encontra obstaculos dificeis de serem
vencidos sem a integral participacao da populacao. As praticas coronelistas, clientelistas, de apadrinhamento, e tantas outras, ainda encontram terreno fertil nessas terras e impedem que essa passagem do Estado Policial para o Estado Democratico de Direito possa ocorrer com maior celeridade.Em verdade, a melhor definicao para o atual estagio do pais talvez seja a de Estado Oligarquico Populista, se for possivel tal concepcao. Nao e preciso uma observacao cuidadosa para se concluir que o pais encontra-se, hoje, em uma analogia do sistema politico que vigorava nos tempos do cafe com leite, em que os eleitos usam dos privilegios do cargo para se perpetuarem no poder ou para revezarem-se entre os seus.Ha no Brasil, como ha em todos os paises, um nefasto jogo de interesses, a desvantagem brasileira reside no fato de que o cidadao comum, despido de conhecimento, forca, e de animo para fazer frente a desmedida burocracia, sai sempre como perdedor.A legislacao brasileira, que esta longe de ser uniforme, encontra-se dispersa entre as mais variadas leis, emendas, regulamentos, portarias etc. E isso, talvez, seja o que mais prejudique a esperada evolucao nacional. Cumulada com outras praticas tao comuns em nosso pais, mas nem por isso corretas, o que se conclui e que essa transicao esta longe de acabar, ainda mais quando o Estado procura suprir sua falha com a criacao de mais leis e regulamentos que ao inves de solucionarem os problemas do pais acabam tendo como consequencia o efeito oposto.Tentar erradicar tais praticas, nao somente requereria um esforco herculeo, mas, tambem, mostrar-se-ia como uma tentativa va de se criar uma utopia. O que se procura nao e sua erradicacao, apesar de ser essa desejada, mas sim, uma diminuicao a patamares infimos, ou ao menos aceitaveis, que permitam seu controle e sua punicao na melhor forma de Direito, caracteristica intrinseca a ideia de Estado Democratico de Direito que o Brasil diz ser. Para isso nao faltam leis, reformas ou contratacoes, mas bom senso, civismo e um verdadeiro espirito de justica.
Augusto BurnierIntroducao: Inicio essa investigacao preliminar tendo como fim encontrar uma justificativa unica e inabalavel para a existencia do Direito. Reconheco que essa tarefa possa se revelar improficua para alguns, por se tratar de assunto balisar para o estudo do Direito. Parto do pressuposto que o estudo dos conceitos basicos, apesar de apenas manifestarem o obvio, criam um alicerce robusto para o empreendimento de estudos avancados. Para encontrar a justificativa que procuro, parto do pressuposto de que as pessoas resguardam sua existencia no que chamamos de bem viver. Analiso essa premissa e indico a felicidade como o objetivo de todos que querem viver bem e como isso repercute na existencia em sociedade. Assim, identifico a necessidade de regras e regulamentos, qual seja o proposito da Justica. Por fim, analiso superficialmente a relacao entre Direito e Moral e finalizo com a exposicao das classes de normas. Ignorarei os ditames tecnicos para trabalhos academicos, por nao se tratar efetivamente de tal, mas tao somente de uma organizacao de pensamentos e observacoes. O bem viver: A vida e feita de escolhas e acoes que realizamos visando a um determinado fim. Assim e que, para aquele que escolhe e se dedica a musica, sua finalidade, de certo, so pode ser a boa musica; tambem, para aquele que escolhe e se dedica a medicina, sua finalidade so pode ser a boa medicina; e isso e valido para todas as artes, ciencias e ocupacoes. E importante considerar que o individuo e livre para preencher seu tempo da forma que melhor lhe aprouver. Nao se pode obrigar o individuo a perseguir determinada finalidade, ou mesmo incitar-lhe na consciencia o dever de realizar uma atividade de acordo com o que chamamos de trabalho regular. Assim sendo, consideramos que as pessoas que se dedicam a ocupacoes como a administracao domestica, a observacao dos fatos cotidianos, a propagacao espiritual desvinculada de qualquer instituicao religiosa, o humor etc., sao igualmente capazes de alcancarem o bem viver, posto que o bem viver relaciona-se pouco com o conteudo do oficio. Se a vida e uma consecucao de escolhas e acoes visando a um resultado, a boa vida esta destinada aqueles que alcancam um bom resultado. Entendemos que aqueles que se dedicam a algo sem visar a um bom resultado, ou mesmo aqueles que a nada se dedicam, manifestando uma existencia indolente ou apatica, nao podem viver uma boa vida, mas, quando muito, uma vida mediocre. Entendemos, entretanto, nao ser possivel dizer que vive uma boa vida aquele que e bom em seu oficio, como se a excelencia em uma arte, ciencia ou ocupacao automaticamente conduzisse-o a condicao de bem viver. Outrossim, tambem nao parece plausivel dizer que aquele que, apesar dos esforcos, nao alcanca a excelencia em seu oficio vive uma ma vida. Com efeito, nao e a excelencia em si o que caracteriza a boa vida. As pessoas nao buscam a excelencia para viverem bem, mas sao excelentes em seu oficio visando a outro fim, a saber, a satisfacao pessoal ou o reconhecimento de seus meritos ou esforcos. E a isso podemos chamar de
felicidade. Escolhemos e agimos bem para sermos felizes, e regozijamos a felicidade para suportarmos a existencia humana, pois que a felicidade e fonte de perseveranca. O infeliz nao persevera, teima; e por isso, identificamos a felicidade com o bem viver. Limitar a felicidade ao prazer mostra-se infrutifero, uma vez que o prazer, por si, e algo fugaz, e nao se pode chamar de feliz a pessoa que busca incessantemente o prazer como se fosse viciada. Assim e que a felicidade esta relacionada nao ao prazer que se sente quando se realiza algo, mas a satisfacao de realizar esse mesmo algo. Assim e que dizemos que o prazer, por si, nao satisfaz, enquanto que a satisfacao, por si, e algo prazeroso. Existem pessoas que apesar de realizarem as melhores escolhas e acoes nao podem ser chamadas de felizes, e isso acontece porque a felicidade nao depende apenas do bem escolher e do bem agir. Aristoteles asseverou que de fato, o homem de muito ma aparencia, ou mal-nascido, ou solitario e sem filhos, nao tem muitas probabilidades de ser feliz, e te-las-ia ainda menos se seus filhos ou amigos fossem extremamente maus, ou se a morte lhe houvesse roubado bons filhos ou bons amigos. E continua: o homem feliz parece necessitar tambem desse tipo de prosperidade, e e por isso que algumas pessoas identificam a felicidade com a boa fortuna, embora outros a identifiquem com a virtude. Consideramos que as observacoes do estagirita, ressalvadas as obvias e devidas adaptacoes, e pertinente de se aplicar aos tempos atuais. O bem viver em sociedade = Justica: Identificamos que ao bem escolher e bem agir sucede a satisfacao de ter escolhido e agido bem e isso leva a felicidade. Tambem, a satisfacao pessoal pode resultar do reconhecimento recebido pelos meritos da boa escolha e boa acao, ou pelo reconhecimento recebido pelo esforco em bem escolher e bem agir; e ambos conduzem a satisfacao, embora o segundo nao conduza a excelencia. Identificamos ainda, que a satisfacao, por si, nao leva a felicidade, pois mesmo a mais satisfeita das pessoas pode ser vitima de infortunios que lhe arruinem a alegria de viver. Passemos agora para a analise da relacao entre a felicidade propria e a felicidade alheia. Foi dito que cada um e livre para escolher o motivo de sua felicidade e se esforcar para obte-la. Tambem e sabido que o ser humano, por natureza, tende a viver em sociedade. Quando os individuos buscam sua felicidade a despeito da felicidade alheia, observa-se que frequentemente seus interesses colidem, principalmente quando a felicidade de um depende da infelicidade de outro. Buscar a propria felicidade levando-se em consideracao a felicidade alheia e a unica forma de os individuos viverem em sociedade, pois, caso contrario, o corolario logico sera que os mais fortes subjugarao os fracos. Assim sendo, os fortes serao felizes e os fracos infelizes. Todavia, se e certo pensar que as pessoas buscam a felicidade a qualquer custo, e logico imaginar que os fracos buscarao se tornarem fortes e inverterem a situacao. O cenario que se apresenta e um cenario de