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o governo federal pretende flexibilizar. Se a proposta passar no Congresso, as renuncias fiscais nao encontrarao mais limites de geracao de receita correspondente - a LRF em mais um ato de ideologia destrutiva anunciado desde a campanha presidencial de 2001. O conflito entre Estados brasileiros em torno do tributo mais importante que arrecadam, o ICMS, ja dura 20 anos. Apenas esse tributo representa, isoladamente, 50% da arrecadacao versus PIB. O STF jogou a responsabilidade da solucao para o Congresso Nacional. Este se encontra num dificil embate entre forcas politicas de parlamentares representantes dos Estados. O fim da guerra fiscal parece ter sido deixado para 2014. Pode ser, ainda, que se implemente um sistema escalonado no tempo, em dez anos, para o fim desse desequilibrio federativo. Sera que o capital produtivo tem folego para aguardar tanto? Enquanto os representantes do povo nao se entendem sobre a reforma, o contribuinte sofre com o sistema tributario. O Ipea revela, em estudo recente, que os mais pobres trabalham quase o dobro de dias por ano do que os mais ricos para arcar com os tributos que pagam. Os mais pobres comprometem um terco de seu ganho com efeito regressivo do sistema tributario, enquanto os mais ricos apenas 20%. O efeito regressivo do sistema tributario brasileiro se deve, em grande parte, a preferencia do agente de politica fiscal em prol dos tributos sobre o consumo. Esse efeito perverso da tributacao agrava a distancia entre ricos e pobres no Brasil. A reforma tributaria possivel deveria comecar pelo ajuste dessa distorcao. A unificacao dos tributos federais sobre o consumo, nao parece ser a melhor opcao. Basta a esses uma significativa reducao linear de aliquota, em dois pontos percentuais, extintos os privilegios para determinados setores da economia. Os impostos diretos federais, como o imposto de renda, precisam ser racionalizados, com revisao urgente de mecanismos simplificadores. O imposto de renda presumido e o Simples federal deveriam ser revistos por completo. Por outro lado, a revisao do imposto de renda traria um valioso contributo para a justica fiscal. A implementacao de maiores faixas de progressao do imposto de renda e a revisao de isencao e dedutibilidade desoneraria os contribuintes individuais, a classe media, que mais paga impostos. Para despertar o espirito animal do empreendedor basta garantir reducao, seguranca juridica e previsibilidade para o sistema tributario. A presidente Dilma deve isso ao empresario e ao contribuinte brasileiros.Fernando Zilveti e tributarista e professor livre-docente da Escola de Administracao da FGV. FONTE VALOR ECONOMICO.
seus sistemas eletronicos, implementar politicas e regulamentos de seguranca, vinculando estes aos contratos individuais de trabalho. A prevencao e o caminho mais curto para se proteger. * Jane Resina F. de Oliveira e advogada, socia fundadora do escritorioResina& Marcon Advogados Associados, em Campo Grande-MS. Mestre pela UnB, MBA em Gestao Empresarial/FGV-RJ, MBA Internacional em Gestao Empresarial Ohio University. Pos-graduacao em Direito Empresarial UCDB/MS. Palestrante, com livros e artigos publicados nas areas de Direito Societario e Eletronico.FONTE MIGALHAS.
A 3a Turma Recursal do TJDFT confirmou sentenca do 1o Juizado Civel de Brasilia que condenou o Hospital das Clinicas de Brasilia a indenizar um paciente que teve a cirurgia para extracao de pedra nos rins retardada por 4 meses, devido a sucessivas falhas na prestacao dos servicos. A decisao foi unanime. De acordo com os autos, apos atendimento emergencial no qual o autor foi diagnosticado com calculo renal e necessidade de intervencao cirurgica, o hospital reu iniciou os procedimentos necessarios, entrando em contato com o convenio para solicitar a guia de autorizacao para a cirurgia. Efetivada a liberacao em abril de 2011, o autor, apesar dos inumeros contatos com o hospital, so foi informado dois meses depois, sendo orientado a procurar seu medico a fim de marcar a data para a operacao. Nao obstante, apos todos os procedimentos pre-operatorios, o hospital negou-lhe atendimento, ao argumento de que a guia de autorizacao - que o proprio hospital providenciou e nao comunicou ao paciente que estava disponivel - estaria vencida. Nessa esteira, o juiz afirma que o quadro exposto revela a manifesta falha dos servicos do fornecedor, sua responsabilidade objetiva e a obrigacao de responder pelos danos morais, devido aos reflexos lesivos a integridade moral a que foi submetido o autor. Ao confirmar a sentenca, o Colegiado registrou que a injustificada demora de mais de quatro meses para o devido e pronto atendimento ao consumidor, bem como a marcante ineficiencia da empresa recorrente em momento de gravidade impar decorrente da doenca, alem da informacao equivocada que resultou no cancelamento da cirurgia apos a realizacao de todos os procedimentos pre-operatorios afrontaram a dignidade do consumidor, configurando o dano moral passivel de indenizacao pecuniaria, dispensando a prova do prejuizo, que se presume e deve ser indenizado. A Turma acrescentou, ainda, que a informacao adequada e clara sobre produtos e servicos no mercado de consumo e direito do consumidor dos mais relevantes, previsto no inciso III do art. 6o da Lei n. 8.078/90, que impunha, na hipotese dos autos, ao fornecedor prestar informacao adequada sobre a liberacao da guia de autorizacao em tempo habil a realizacao do procedimento. Ante o fato, o Hospital das Clinicas de Brasilia foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 4.800,00, a titulo de compensacao por danos morais, corrigida e com juros de mora. Processo: 2011 01 1 105812-0FONTE TJDFT A 5a Turma Civel do Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios (TJDFT) confirmou sentenca da 12a Vara Civel de Sobradinho, condenando a empresa Viacao Valmir Amaral a pagar R$ 12 mil a um passageiro que teve sua coluna cervical lesionada, quando o onibus da Viacao passou direto por um quebra-molas sem diminuir a velocidade. A empresa ainda tera de pagar a diferenca entre o salario que o passageiro recebia como vigilante (R$ 1.259,70) e o valor do auxilio doenca (R$ 833,00) que recebia mensalmente do INSS, pelo periodo em que nao pode trabalhar por causa da lesao, cerca de 6 meses. A empresa alegou que nao teve culpa no acidente, pois o quebra-molas nao estava sinalizado, e quem
deveria arcar com a indenizacao deveria ser o Governo do Distrito Federal. Ao sentenciar, a juiza afirmou que o contrato de transporte de pessoas envolve obrigacao de resultado, devendo o transportador levar o passageiro de forma incolume ate o seu destino. Em caso de acidente, a culpa da empresa concessionaria de servico publico e presumida, cabendo apenas a afericao do nexo de causalidade e do dano suportado. Ela ainda ressaltou serincontroverso que o autor (passageiro) estava no interior do veiculo, bem como que a lesao corporal que sofreu foi causada pelo impacto do veiculo no momento em que o motorista deixou de frear e fez a transposicao da lombada em alta velocidade. A prova documental comprovou que o autor sofreu fratura-luxacao na coluna e foi submetido a intervencao cirurgica, com risco de tetraplegia, ficando afastado de suas atividades laborais. Apos a condenacao, a empresa recorreu a Segunda Instancia do TJDFT, mas a 5a Turma Civel manteve a sentenca em sua integralidade. A decisao foi unanime e nao cabe recurso de merito. Processo: 2011061001550-7 APCFONTE TJDFT
A tabela de honorarios da OAB e mero indicativo de valores. O entendimento e da desembargadora Ana Beatriz Iser, da 15a Camara Civel do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul, que manteve em R$ 700 o valor dos honorarios de um advogado. Ele compareceu a apenas uma audiencia trabalhista. No recurso, que atacou os fundamentos da sentenca, o profissional argumentou que o valor arbitrado e irrisorio. Isso porque a Tabela de Honorarios Advocaticios da OAB, para acoes de patrocinio, estipula os servicos em R$ 2,5 mil. O argumento nao surtiu efeito no TJ gaucho. A relatora do recurso, desembargadora Ana Beatriz Iser, afirmou que o valor arbitrado no primeiro grau, considerando as circunstancias do caso concreto, mostra-se suficiente a remunerar o autor pelo servico efetivamente prestado. Afinal, destacou, a atuacao do profissional limitou-se a acompanhar o cliente a audiencia, ja que sequer houve a apresentacao de defesa.De salientar, ademais, que a Tabela da OAB, para efeito de arbitramento de honorarios, se constitui em mero indicativo, consoante entendimento desta Camara, observou a relatora. O voto que negou a Apelacao foi seguido, por unanimidade, pelos demais membros do colegiado, na sessao ocorrida no dia 19 de dezembro. Na Acao de Arbitramento de Honorarios, o advogado alegou que praticou todos os atos inerentes a reclamatoria trabalhista em beneficio da Funeraria Sao Victor, que o contratou verbalmente. Como o cliente se negou a honrar o compromisso, ele pediu a Justica que arbitrasse o valor dos seus servicos em conformidade com a atual Tabela de Honorarios Advocaticios da OAB. A juiza Adriana Rosa Morozini, da 2a Vara Civel da Comarca de Canoas, julgou procedente o pedido. Pelos documentos, ela afirmou nao haver duvidas de que o autor foi constituido procurador para defender seu cliente na 5a Vara do Trabalho de Canoas. Entretanto, nestes casos, destacou, o juiz nao e obrigado a se vincular a Tabela da OAB que se constitui apenas como referencia. Ou seja, a verba honoraria advocaticia deve ser arbitrada tendo em vista as circunstancias especificas do trabalho exigido e feito pelo profissional no caso concreto. A juiza observou que a demanda trabalhista foi arquivada diante da ausencia do reclamante, nos termos do artigo 844, da Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT). Logo, forcoso reconhecer que a autuacao do autor, na condicao de procurador do ora requerido, limitou-se ao acompanhamento a audiencia, sendo que sequer houve a apresentacao de defesa. Com isso, ela arbitrou o valor dos servicos em R$ 700, com as devidas correcoes. A quantia foi mantida pelo TJ gaucho.FONTE CONJUR O Hospital Monte Sinai, localizado em Juiz de Fora, devera indenizar um casal em R$ 6 mil, por danos morais, devido a recusa de internacao da mulher quando ela estava prestes a se submeter ao parto do filho. A decisao e da 10a Camara Civel do Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG). O casal declarou, nos autos, que no dia 18/09/09 foram ao Hospital Monte Sinai para realizacao de cesariana ja autorizada e agendada pelo seu plano de saude, Master Clean, mas o hospital se recusou a internar a
gestante, alegando que haveria terminado o convenio entre o plano de saude e o hospital. O hospital alegou que nao ha nos autos alegacao ou prova de que a nao realizacao da cesariana, na data indicada, tenha gerado prejuizo para a gestante ou para seu filho. Alegou tambem que a primeira testemunha, arrolada no processo, afirmou que nao estava presente no momento dos fatos e que a segunda testemunha, por ser parente, foi ouvida apenas na condicao de informante e nao soube responder a todas as perguntas que lhe foram feitas. Em Primeira Instancia, a juiza Maria Lucia Cabral Caruso acatou o pedido do casal e determinou uma indenizacao, por danos morais, no valor de R$6 mil. O hospital recorreu da decisao, mas o relator, desembargador Gutemberg da Mota e Silva, negou provimento ao recurso. Ele entendeu que negar atendimento a gestante em momento de urgencia e emergencia caracteriza omissao de socorro. O relator afirmou que o hospital juntou o historico de utilizacao do plano de saude pela gestante, o que confirma que todo o acompanhamento da gravidez ocorreu no Monte Sinai. Quanto ao depoimento da primeira testemunha, Mota e Silva afirmou que ela acompanhou as dores do trabalho de parto da amiga e queapesar de nao estar presente no momento da recusa da internacao, esteve com a gestante pouco apos o ocorrido, tendo inclusive lhe prestado auxilio em funcao de sua frustracao diante do evento. Segundo o relator, no que se refere ao depoimento da sobrinha, ha que se considerar que em momentos em que a mulher esta prestes a dar a luz, dificilmente estaria acompanhada de pessoas que lhe fossem estranhas. Nesse sentido, a relevancia das afirmacoes da informante, que apesar de nao poderem ser consideradas provas inequivocas, nao deixam de fortalecer a verossimilhanca dos fatos narrados na inicial. Os desembargadores Veiga de Oliveira e Wanderley Paiva votaram de acordo com o relator.FONTE TJMG
O juiz Leonardo Alvarenga da Fonseca, da 3a Vara Civel da Serra, condenou o Bradesco Saude a pagar a cirurgia cardiaca feita pela sua segurada Maria Paula Barbosa de Oliveira e, ainda, a pagar-lhe indenizacao de R$ 5 mil a titulo de danos morais. O magistrado ja havia concedido liminar a Maria Paula nos autos do processo 048100134682, ajuizado em junho de 2010, e, agora, confirmou a decisao no julgamento do merito da acaoo, condenando o plano de saude, tambem, ao pagamento das custas processuais e dos honorarios advocaticios em 20% do valor da causa. Em maio de 2010, Maria Paula Barbosa de Oliveira foi diagnosticada com quadro clinico de septo interatnial, com repercussao hemodinamica e dilatacao das camaras cardiacas direitas. Ao procurar o Bradesco Saude S/A, entretanto, o plano negou-lhe a realizacao da cirurgia alegando nao ter, em seu quadro de credenciados, um especialista em cirurgia cardiovascular. Devido a urgencia do caso, e da negativa do plano em atende-la, a segurada realizou o procedimento por meio da Cooperativa dos Cirurgioes Cardiologistas do Espirito Santo (Coopcardio-ES), que foi autorizada a levantar a quantia referente a cirurgia e e depositada judicialmente.FONTE TJES No domingo dia 21 de abril o Jazz & Cia conquistou o 3 lugar com a coreografia "Sem Medidas" na modalidade Dancas Urbanas - Adulto no X Concurso de Danca - Curvelo Faz Arte realizado no Cine Teatro Virginia.Coreografia "Sem Medidas" Clique aqui para ver mais fotos no FlickrFotos do ensaio fotografico realizado para o espetaculo C'Est La Vie.Fotos: Cassia Paes O Jazz & Cia Grupo de Danca prepara para mes de julho, a primeira edicao do projeto de estudos coreograficos com a 1a Mostra de Danca IDENTIDADE. As apresentacoes serao no Sesi Alvimar Carneiro de Rezende em Contagem, a partir das 20h. Os ingressos estao a venda por R$ 10,00.O evento tem como objetivos divulgar o trabalho realizados pelos alunos e com coreografias do repertorio e experimentos ineditos do Grupo, promovendo a continuidade de suas pesquisas. A coordenacao do evento sera do diretor artistico e professor Robert Vauna.O projeto foi concebido como um espaco de experimentacao e exposicao dos diferentes caminhos e linhas de pesquisa dos bailarinos do Grupo. A proposta deste evento surgiu como incentivo aos integrantes do grupo, visando estimular a pratica da danca e as apresentacoes em solos, duos, trios e grupo. O estimulo a estas apresentacoes proporcionam um ambiente de grande efervescencia criativa levando ao publico a troca de ideias, emocao, sentimento e vibracao.Mostra de Danca Jazz & CiaLocal: SESI Alvimar Carneiro de RezendeVia Socrates Mariani Bittencourt 750, CINCOContagem - MGDia: 06/07 Sabado, 20 hValor: R$ 10Informacoes: 2567-7230 O Jazz & Cia Grupo de Danca, esta de volta com o espetaculo C'Est La Vie que sera apresentado no dia 22 de dezembro, as 19h30, no Cine Teatro de Contagem. O espetaculo tem duracao de 120 minutos.O Espetaculo tem a direcao artistica e coreografias do bailarino Robert Vauna, participacao do coreografo Tulio Sanches e figurino de Isabel Campos.Sobre a obra:"C'Est La Vie" e um espetaculo de final de ano que abordara a constante busca pela realizacao dos
sonhos.- Esquetes cenicas:Fragmentos dos musicais "Nine", "Chicago", "Cabaret" e "Moulin Rouge".- Parceiros deste projeto:Savana AcademiaSabado dia 22/12 as 19h30Cine Teatro Praca Silviano Brandao s/n, Centro - Contagem - MGEntrada: R$ 15,00Informacoes: 31.9331-5110
almas... Tanto faz, essa vontade vai ter que passar, afinal, amanha, as cinco da manha pulo da cama, e comeco tudo que eu descrevo como insuportavel, infelismente, meu passos ja foram tracados... Ate amanha, caros colegas robotizados e mal-pagos, vamos jogar mais uma vez um dia de vida pelo ralo, esquecam minhas frases revoltadas, pela manha, serao apagadas... Ate a vista.- Flavia Martins.
''Qualquer contato com voce me danifica, me sinto partida, me sinto em ruinas, sem qualquer utilidade alem de te amar de verdade.'' - Flavia Martins. Cada vez mais inospita, mais morbida, mais cruel... Voce era todo o amor, e escolheu ser a mais destruidora e cliche dor... Como e bom chegar em casa, tirar a roupa e respirar... Ah! Nada como tomar um banho longo, deixar a agua acariciar seu corpo, poder respirar, respirar um pouco, mesmo vivendo num mundo tao louco... Tomar banho, me distrair do caos insano, me acalmar por um instante, respirar de maneira um pouco mais natural, um pouco mais leve, so um pouco... Nada como se enxugar, relaxar... Poder passar hidratantee sem hora pra acabar, poder usar metade do pote, sem do nem avarismo, me entupir de altruismo!... Mergulhar num abismo, mergulhar em mim. So um pouco... Quero mais do meu amor proprio, sem ego, sem arrogancia, intolerancia, so o leve e natural, sem cobrancas! So um pouco, um pouco de mim, de uma maneira tao sincera e real, real, real... Sem mascaras sociais, so o que eu sou, sem padroes e pudor, so um pouco do que sou. E tudo que eu quero e tanto necessito, desse meu momento de ''Paraiso intimo''. Um pouco de mim, sem vestimentas ou tristezas, apenas minha face suave...Apenas um pouco de amor... Proprio. - Flavia Martins. Como e bom tomar banho e se amar um pouco sem um cronometro! =) Ah! Felicidade... Ha quanto tempo nao a vejo... Passe aqui em casa, vamos conversar, tomar cha, contar os caminhos que cada uma tomou nesses ultimos anos!...Ah! Felicidade, eu tenho saudades...Lembra da nossa amizade?Eramos inseparaveis!!Na infancia,voce era minha melhor amiga...adorava sua compania...O que aconteceu com nossa parceria?O que nos afastou tao bruscamente?Sinto sua falta, sinceramente.Quando penso que te encontrei,percebo que nao era voce,e me decepciono outra vez...Ah! Felicidade... Por que me deixastes?Fiz algo que nao gostou?Foi ciume do Amor?!Juro que o Amor nao queria te afastar,ele so veio me ajudar a superar sua partida,e me mostrar, que ele e o ponto de partida...A ida da sua existencia, tao perfeita!...Enfim, querida amiga,de lembrancas distintas,ainda te espero, ainda te amo,De sua amiga,mais conhecida como ''Tempo''.Autora: Flavia Martins. La fui eu desenterrar um passado tao ludico e absurdo. Se foi amor ou mera ilusao nao e a questao... O foco foi o que me ensinaram. Na epoca, era a menininha mais confusa e pura que voce se importou. Voce, homem que trazia um parecer tao sensivel, e tao sincero... Me tocou de modo eterno. Lembro-me com exata perfeicao quando te vi, voce ainda estava distante, entre passos inebriantes, ainda nao havia me visto, mas eu, ja havia reservado pra ti, boa parte do meu coracao ferido. Quando finalmente nos vimos, face a face (Por segundos, nao houve respiracao), eu so tive uma certeza: Nunca mais seria a mesma. Tu, homem de beleza tao marcante, me fascinei sem nem saber teu nome... Eu so sabia que precisava de ti, sem quaisquer explicacao, so precisava de ti. Lembro que perguntei-lhe a primeira pergunta estupida que me
veio a mente, so para prender-lhe ali comigo, mesmo que rapido. Voce respondeu calmamente, e eu nao escutei nenhuma palavra... Quando eu via cenas de filmes em que a menina apaixonada nao escutava nada, so admirava o homem que amava, eu pensava: ''filmes de amor sao tao exagerados''. Mas naquele segundo, eu percebi que era real... So lembro que voce gesticulou, mas nao sei o que falou. Logo, obviamente, sem nem saber teu nome, eu sabia que te amava... Voce transbordava uma essencia tao enigmatica, tao poderosa, que pensar que tu nao poderia ser meu, pareceu o maior pesadelo. Depois de algumas horas que estavamos conversando, tu, me beijastes de supetao... Nossa... Nunca havia sido beijada com tamanha perfeicao... Tamanha simetria... Mergulhei, nao tinha mais saida. Quando finalmente nos despedimos naquele dia, enfatizei que temia nunca mais lhe ver... Voce me prometeu voltar, mas eu nao queria me iludir sobre o mais perfeito estranho que eu havia visto... Mas ele voltou... No dia seguinte, e no seguinte, e no seguinte... Nunca fomos para muito longe... Mas em poucos passos tu me mostras-tes o que eu nunca havia visto, pelo menos, nao com aquele olhar... (Tu sempre falava do meu olhar... Absurdo! Era tu quem tinha o olhar mais profundo que conheci... Teus olhos... Eterna sina de inspiracao). Enfim, por fim, nosso caso teve um sublime Adeus... Nunca me senti tao amada como naquele ''Adeus''... ate tua despedida tinha carinho, tinha cuidado, quem sabe ate, amor. Obviamente, levei um tempo para entender que nunca mais existiria ''nos''. E conforme passou o tempo, comecei a analisar muitas das tuas acoes, e quanto mais eu lembrava, mais lhe amava... Vi, que em cada gesto, tu, tentavas me provar que por mais que minha tristeza quisesse me governar, ainda havia brilho em meus trilhos, e que voce queria me direcionar... Nunca vou poder mecar a importancia de cada minimo sorriso disperso teu... So sabia, que ate aquele dia, nunca haviam me visto com olhos tao liricos, olhos tao teus... Uma parte minha sempre sera tua, por mais que eu negue. E tu so me deixastes um unico medo, medo que eu sempre te dizia... ''Voce vai se lembrar de mim amanha?'' Tu as vezes respondia, mas quando so sorria, eu me sentia eterna... Enfim... Quando se sentir amado, sem nenhum motivo, quando se sentir protegido em meio a um mundo perdido, saiba que sou eu... Hoje, em pensamento, e um dia em espirito, ha de ser eu... Devolvendo tudo que voce me deu. Com toda entrega e protecao que ha em mim... Espero que se lembres de mim, cada vez que ver uma doce menina triste, sorrir. Autora: Flavia Martins.