gestao da qualidade. 7.3 Modelo da fundacao nacional da qualidade. 7.4 Modelo do gespublica. 8 Gestao de projetos. 8.1 Elaboracao, analise e avaliacao de projetos. 8.2 Principais caracteristicas dos modelos de gestao de projetos. 8.3 Projetos e suas etapas. 9 Gestao de processos. 9.1 Conceitos da abordagem por processos. 9.2 Tecnicas de mapeamento, analise e melhoria de processos.DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Lei no 9.784/1999 (Processo administrativo no ambito da Administracao Publica). 2 Estado, governo e administracao publica: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e principios. 3 Direito administrativo: conceito, fontes e principios. 4 Ato administrativo. 4.1 Conceito, requisitos, atributos, classificacao e especies. 4.2 Invalidacao, anulacao e revogacao. 4.3 Prescricao. 5 Agentes administrativos. 5.1 Investidura e exercicio da funcao publica. 5.2 Direitos e deveres dos funcionarios publicos; regimes juridicos. 5.3 Processo administrativo: conceito, principios, fases e modalidades. 5.4 Lei no 8.112/1990 e alteracoes. 6 Poderes da administracao: vinculado, discricionario, hierarquico, disciplinar e regulamentar. 7 Principios basicos da administracao. 7.1 Responsabilidade civil da administracao: evolucao doutrinaria e reparacao do dano. 7.2 Enriquecimento ilicito e uso e abuso de poder. 7.3 Improbidade administrativa: sancoes penais e civis - Lei no 8.429/1992 e alteracoes. 8 Servicos publicos: conceito, classificacao, regulamentacao, formas e competencia de prestacao. 9 Organizacao administrativa. 9.1 Administracao direta e indireta, centralizada e descentralizada. 9.2 Autarquias, fundacoes, empresas publicas e sociedades de economia mista. 10 Controle e responsabilizacao da administracao. 10.1 Controle administrativo. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Responsabilidade civil do Estado. 11 Licitacao publica: Lei no 8.666/1993, IN MPOG/SLTI 02/2008 com suas alteracoes e IN MPOG/SLTI 04/2010, Decreto no 5.450/2005 (Pregao Eletronico), Decreto no 2.271/1997 (Contratacao de servicos pela Administracao Publica Federal direta, autarquica e fundacional). 11.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 11.2 Pregao. 11.3 Contratos e compras. 11.4 Convenios e termos similares. 12 Etica no servico publico. 12.1 Codigo de Etica Profissional do Servidor Publico Civil do Poder Executivo Federal (Decreto no 1.171/1994). 12.2 Comportamento profissional; atitudes no servico; organizacao do trabalho; prioridade em servico.CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL: 1 Principios de contabilidade sob a perspectiva do setor publico. 2 Sistema de Contabilidade Federal. 3 Conceituacao, objeto e campo de aplicacao. 4 Patrimonio, variacoes e sistemas contabeis. 5 Transacoes no setor publico. 6. Registro contabil. 7 Demonstracoes contabeis segundo a lei no 4.320/1964. 8 Despesa publica: conceito, etapas, estagios e categorias economicas. 9 Receita publica: conceito, etapas, estagios e categorias economicas. 10 Orcamento publico. 10.1 Principios orcamentarios. 10.2 Diretrizes orcamentarias. 10.3 Processo orcamentario. 10.4 Metodos, tecnicas e instrumentos do orcamento publico; normas legais aplicaveis. 10.5 SIDOR e SIAFI. 11 Sistema de informacoes de custos no setor publico. 12 Plano de contas aplicado ao setor publico. 13 Regime Contabil. 14 Conta Unica do Tesouro Nacional. 15 Sistema Integrado de Administracao Financeira: conceitos basicos, objetivos, caracteristicas, instrumentos de seguranca e principais documentos de entrada. 16 Suprimento de Fundos.CONHECIMENTOS BASICOS (PARA OS CARGOS DE TECNICO EM REGULACAO DE SAUDE SUPLEMENTAR E TECNICO ADMINISTRATIVO)LINGUA PORTUGUESA: 1 Compreensao e interpretacao de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuacao grafica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego/correlacao de tempos e modos verbais 7 Emprego do sinal indicativo de crase.