A Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei do Senado 480/2013, relatado pelo lider do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que visa acabar com as revistas vexatorias realizadas nos presidios brasileiros. O texto estabelece o uso de equipamentos eletronicos detectores de metais e de raio-x para o procedimento obrigatorio de revista intima para pessoas que queiram visitar presos em estabelecimentos penais. A proposta segue para a Camara dos Deputados.O senador explicou que atualmente, em muitos presidios do pais, ha um flagrante desrespeito aos visitantes de pessoas presas. Eles sao obrigados, em muitos casos, a se despir, tocar em suas genitalias e efetuar esforcos fisicos repetitivos para comprovar a inexistencia de algum objeto ilegal no corpo."A revista sera realizada com respeito a dignidade humana, sendo vedada qualquer forma de desnudamento, tratamento desumano ou degradante. Se for o caso de uma revista manual, com suspeita de porte de objetos proibidos, deve-se faze-lo preservando a integridade fisica, psicologica e moral da pessoa revistada, sem haver desnudamento, total ou parcial", afirmou o parlamentar.Humberto avalia que, devido a falta de regulamentacao em ambito nacional, a revista pessoal tem gerado procedimentos diversos no pais. "Muitos dos quais, alem de ineficazes para coibir a entrada de objetos ilegais, geram humilhacao aos visitantes do condenado", reforca.A Comissao Interamericana de Direitos Humanos da OEA ja se manifestou sobre o assunto. Em 1996, a instituicao decidiu que a revista intima e excepcional e somente pode ser feita em ultimo caso. O projeto de lei, de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES), busca adequar esse entendimento a realidade brasileira.Para o lider do PT, os proprios agentes penitenciarios tambem terao a sua dignidade garantida, ja que nao serao mais obrigados a exigir a retirada da roupa de jovens, idosos e criancas - situacao degradante para ambos. Assim, eles ainda evitam eventuais acoes judiciais de indenizacao moral.Informacoes baseadas na assessoria de Humberto Costa O sistema carcerario brasileiro trata as mulheres exatamente como trata os homens. A luta diaria dessas mulheres e por higiene e dignidade.Maria Aparecida lembrava uma avo. Uma dessas avos imaginarias que cresceram com historias de Dona Benta. Cabelos grisalhos, ombros curvados, pele caida de um jeito simpatico ao redor dos olhos, expressao bondosa. Ela estava sentada, quieta e isolada, no fundo de um auditorio improvisado na Penitenciaria Feminina de Santana, em Sao Paulo, quando desatou a contar historias da vida. Revelou que foi presa ao ajudar o genro a se livrar de um corpo. A certa altura contou que tinha apenas 57 anos. A cadeia havia surrado sua aparencia, ela envelhecera demais. Tinha criado 20 filhos, mas ha quase tres anos nao recebia nenhuma visita ou ajuda, um Sedex sequer, e tinha que se virar com a bondade do Estado. E a bondade do Estado com as presas sempre esteve em extincao no Brasil. Sabe, tem dia que fico cacando jornal velho do chao para limpar a bunda, contou, sem rodeios.Conversando com detentas como Maria para meu livro Presos que menstruam, lancado este mes pela Editora Record, percebi que o sistema carcerario brasileiro trata