idoso e da outras providencias. 405 21/11/1998 Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Gararu, Estado de Sergipe para o Exercicio de 1999, e da providencias. 405 24/05/1999 Altera a redacao da leu no. 323/91 de 14 de Agosto de 1991, que dispoe sobre a Politica Municipal da Crianca e do Adolescente. 406 24/05/1999 Institui o Programa de Renda Minima destinado as familias carentes. 407 31/05/1999 Ficam criados 05 (cinco) cargos em comissao de Conselheiro Tutelar. 408 15/06/1999 Altera o Art. 33 da Lei no. 339 de 29 de Dezembro de 1992 e da outras providencias 409 15/06/1999 Cria cargos em comissao na estrutura e da outras providencias. 410 23/08/1999 Institui o Plano de Carreira e Remuneracao do magisterio do Municipio de Gararu-Se e da outras providencias. 411 23/08/1999 Institui o Quadro de Carreira do Magisterio Publico Municipal, Estabelece o respectivo Plano de Pagamento e da outras Providencias. 412 25/10/1999 Concede subvencao mensal ao hospital Regional Dr. Francisco Rollemberg, localizado na cidade de Porto da Folha, no valor correspondente a R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). 413 25/10/1999 Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias do Municipio de Gararu/SE, para o exercicio de 2000 e da outras providencias correlatas. 414 08/11/1999 Torna-se obrigatorio a colocacao de placas em postos de saude do municipio 415 30/11/1999 Autoriza ao Poder Executivo a abrir Credito Adicionar no valor de R$ 171.970,00 (Cento e setenta e um mil, novecentos e setenta reais) para fins que especifica. 416 08/11/1999 Autoriza doacao de terreno a CHEOP- Companhia Estadual de habitacao e Obras Publicas. 417 08/11/1999 Cria cargos em Comissao na administracao Municipal e da outras providencias. 418 04/12/1999 Autoriza doacao de terreno a Empresa de Desenvolvimento Agropecuario do Estado de Sergipe EMDAGRO. 419 06/12/1999 Estabelece criterios para realizacao do recenseamento Escola e Chamada escolar. 420 06/12/1999 Reconhece de utilidade publica a Associacao de Moradores e Amigos de Gararu AMAG, com sede e foro na cidade de Gararu Estado de Sergipe. 421 17/12/1999 Estima a receita e fixa despesa do municipio de Gararu-Estado de Sergipe para o exercicio Financeiro de 2000, e da providencias. 422 29/03/2000 Modifica Estrutura Organizacional da Administracao Municipal e dispoe sobre o Sistema de Cargos, Funcoes e Salarios dos Servidores Publicos do Municipio de Gararu, Estado de Sergipe e da outras providencias. 423 18/05/2000 Altera a redacao da Lei no 422/2000 de 29 de Marco de 2000, que dispoe sobre a estrutura Organizacional da Administracao Municipal. 424 26/06/2000 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Integrar o Municipio no PROGRAMA DE FORMACAO DE PROFESSORRES LEIGOS PROFORMACAO, observado o disposto nesta Lei, e da outras providencias. 425 30/06/2000 Reconhece de utilidade publica a Associacao dos Pescadores com sede e foro na cidade de Gararu Estado de Sergipe. 426 10/07/2000 Dispoe sobre as diretrizes para elaboracao do orcamento do Municipio de Gararu/SE para o exercicio de 2001, e da providencias correlatas. 427 01/09/2000 Autoriza o Poder Executivo a abrir Creditos Adicionais Suplementares. 428 26/09/2000 Fixa remuneracao mensal do Prefeito e Vice-Prefeito 429 27/11/2000 Autoriza Doacao de terreno a Empresa de Correios e Telegrafos CORREIOS. 430 04/12/2000 Revoga