sua maioria a esses logradouros, ou priorizase um modelo composto por condominios e vias particulares? Quanto ao Loteamento resultante, qual sera a tipologia dos lotes?C) Quantos empreendimentos habitacionais MCMV seriam necessarios e em quais tipologias arquitetonicas?D) Havera equipamentos publicos com pracas, postos de saude, escolas, etc... para atendimento a essas novas ocupacoes. Esses equipamentos, caso existirem, estarao dimensionados para atender a populacao local tambem?E) Estao previstos espacos comerciais? E prevista a formacao de um centro de bairro ou a area se conectara aos centros de bairro identificados no Plano Diretor?F) Estao previstas melhorias viarias no sistema da regiao para abarcar esse novo "bairro modelo" de modo a nao produzir impactos viarios negativos a circulacao de pessoas e veiculos? Havera novas linhas de onibus e/ou sistemas de transporte publicos para atender a nova demanda?G) Com relacao ao Esgotamento Sanitario e Abastecimento de Agua, como o projeto do "Bairro Modelo" se integrara ao plano de investimentos da Concessionaria Aguas de Niteroi para Pendotiba? A Concessionaria sera capaz de atender a demanda gerada pelo empreendimento?H) Esta previsto um plano de drenagem e recursos hidricos para a area? Como se integrara aos sistemas de drenagem existentes, uma vez que a regiao faz parte da bacia do Rio Guaxindiba, que desagua em Sao Goncalo? 5 Sobre o licenciamento e legislacao A) Esta sendo prevista uma legislacao especifica para o "Bairro Modelo"ou se aproveitara a oportunidade para iniciar o processo de discussao e elaboracao do Plano Urbanistico das regioes de Pendotiba e Leste?B) O "Bairro Modelo" devera se enquadrar na necessidade de elaboracao de Estudo de Impacto de Vizinhanca (EIV/RIV) e talvez Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA):1. Esses estudos ja comecaram a ser realizados, ou existe pelo menos uma Instrucao Tecnica para a elaboracao do EIV?2. Ha previsao de quando sera convocada a audiencia publica especifica para esses estudos?3. Que outros estudos deverao ser realizados para o licenciamento urbanoambiental para o projeto? Estarao disponiveis ao publico?C) Considerando que a area possui diversos fragmentos de mata atlantica, rios e corregos que precisam ser preservados:1. Quais estudos estao sendo realizados para mitigar e compensar eventuais danos causados pela implantacao do projeto?2. Quais estudos foram solicitados pelos orgaos de licenciamento ambiental?E razoavel pensar que esse conjunto de indagacoes nao seja suficiente para abarcar todas as duvidas em relacao ao projeto, mas para o nivel deinformacao na presente data, este roteiro, se atendido, permitira no seu conjunto de resposta entender um pouco mais profundamente o projeto proposto e estabelecer um posicionamento mais claro por parte dos moradores da Fazendinha (Sape) a se posicionar com mais serenidade e confianca na defesa de seus interesses e no aperfeicoamento da participacao no planejamento urbano da Prefeitura de Niteroi.Esperamos mais uma vez, que este documento possa servir de ferramenta para o debate publico, tao necessario a serenidade e transparencia das acoes publicas preconizadas pelos sistemas democraticos.Atenciosamente,Carlos KrykthinePresidente do IAB-RJ/NRLM