Valor a ser captado subiu para R$ 300 mil para cada projeto. Inscricoes vao ate o dia 20 de outubroA Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, nesta sexta-feira (26/8), o edital 01/2016 para selecao de projetos esportivos do Minas Esportiva Incentivo ao Esporte. O documento apresenta inovacoes em relacao aos editais anteriores e a principal delas e que todo o processo de inscricao, que devera ser feito ate 20 de outubro, sera realizado totalmente online pelo Sistema de Informacao Minas Esportiva Incentivo ao Esporte, nao sendo necessaria a postagem de nenhum documento para a SEESP.O programa que preve que ate 0,05% da receita liquida anual do ICMS que coube ao Estado sejam direcionados a apoiar atividades esportivas ou paradesportivas ja aprovou, desde sua implantacao, 359 projetos, beneficiando mais de 37 mil pessoas. Ate hoje foram captados R$ 27.649.973,02.A selecao no edital no. 01/2016 contemplara projetos que tenham como caracteristica essencial a promocao e o fomento do esporte e da pratica de atividade fisica em Minas Gerais e que sejam de acesso gratuito ao publico, isentos de taxa de inscricao ou qualquer outra forma de contribuicao, ou cujo acesso seja por meio de doacao de alimentos ou similares.Estao aptas a inscrever projetos pessoas juridicas com mais de um ano de existencia legal, sem fins lucrativos, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, com comprovada capacidade de execucao do projeto esportivo, respondendo diretamente por sua elaboracao, promocao, execucao e prestacao de contas.Dessa forma, podem apresentar propostas as prefeituras, orgaos da administracao publica indireta, associacoes, ONGs, clubes, ligas desportivas, entre outras entidades que se enquadrem nos criterios definidos no edital.Valor captadoEntre as inovacoes, esta o fato de que o valor a ser captado subiu de R$ 200 mil para R$ 300 mil para cada projeto. Alem disso, o edital estabelece, pela primeira vez, os valores maximos a serem gastos com recursos humanos e para despesas com alimentacao e hospedagem durante a execucao dos projetos.Outra novidade envolve as competicoes que contemplem as modalidades automotor na dimensao rendimento, cujo executor seja a respectiva Federacao Esportiva. Neste caso, poderao ser cobradas de taxas de inscricoes ou outras formas de contribuicao para os beneficiarios da competicao, sendo vedada a cobranca dos espectadores.Com relacao as acoes de publicidade e divulgacao do projeto esportivo, o edital determina que as despesas estao limitadas a 10% do valor a ser captado para o projeto.Segundo o secretario de Estado Adjunto de Esportes, Ricardo Sapi, as mudancas foram adotadas para tornar mais dinamico o trabalho dos executores e tecnicos que avaliam os projetos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.Buscamos ainda proporcionar maior transparencia as informacoes recebidas, bem como facilitar o processo de inscricao do projeto esportivo e, consequentemente, a analise pela equipe tecnica e comite deliberativo, conta.Alem dos pontos citados anteriormente, as outras mudancas podem ser consultadas detalhadamente no edital.InscricaoPara efetuar a inscricao do projeto esportivo, o executor devera estar previamente cadastrado no Sistema de Informacao Minas Esportiva Incentivo ao Esporte, disponivel no endereco eletronico http://incentivo.esportes.mg.gov.br/.Ao final do cadastro, sera emitido formulario Cadastro do Executor, que devera ser impresso, assinado pelo representante legal e