Ola amigos do Quatro por Um! Em tempos de disputas ideologicas ferrenhas, uma que esta em voga e a PEC 37. (Clique aqui para ver a tramitacao do projeto)O referido projeto de emenda constitucional preve que a investigacao criminal seria atribuicao exclusiva da policia, afastando, assim, a atuacao do Ministerio Publico.Como existem fervorosas opinioes contra a PEC 37, decidi convidar minha amiga e colega de profissao, Natalia Facury*, de Belo Horizonte, para esclarecer os motivos pelos quais ela se mantem a favor da emenda. Voce vai se surpreender... Boa leitura!Catiane LeonardisPorque sou favoravel a PEC 37?Porque a constituicao Federal de1988 nao incluiu no rol de atribuicoes do Ministerio Publico a investigacaocriminal.Alegar que se poderia usar aqui a teoria dos poderes implicitos (ofamoso adagio quem pode o mais pode o menos) seria raciocinar de uma maneirasimplista, vez que se assim fosse, o presidente da republica poderiaavocar(chamar para si) a competencia dos governadores, o congresso nacionaldas assembleias legislativas e os governadores as dos prefeitos, mas nao eassim que funciona, o que nao tem previsao constitucional nao pode acontecer.Ainda, qual a legalidade nainvestigacao criminal pelo orgao titular de grande parte da acao penal no pais?Ja que a imensa maioria dos crimes tanto do Codigo Penal quanto da LegislacaoPenal especial sao de acao penal publica incondicionada ou condicionada a representacao( logo de responsabilidade do MP)?Ademais, qual o motivo para o MPquerer tanto essa atribuicao se tem o controle externo das policias? Poderequerer diligencias, acompanhar o andamento dos inqueritos, ou seja tem toda apossibilidade de estar permanentemente presente na atuacao policial. A resposta e simples, vaidade!Sede de poder! Querem investigar somente os crimes de alto teor midiatico, naorespeitam os prazos do Codigo de Processo Penal, as garantias constitucionais,nao ha nenhum regramento nessas investigacoes, o que constitui um passo para oestado de excecao!Sim, eu sei que a policia hoje eextremamente mal vista pela populacao diante dos graves erros cometidos noperiodo ditatorial, mas de certo que ela ja nao e mais a mesma! Hoje ha muitosdelegados, escrivaes e investigadores realmente comprometidos com a prestacaode um servico correto e bem feito ao povo brasileiro! Por que nao dar condicoespara que trabalhem com dignidade e que possam prestar efetivamente seu servico?Qual a razao para fazer do Ministerio Publico um orgao super poderoso?Fica o meu questionamento, seique grande parte das pessoas que sao contra nao mudarao de opiniao ( a maioriainclusive se recusa terminantemente ate a ouvir a argumentacao contraria,muitos chegando a ser violentos e agressivos) mas de qualquer maneira, fica aia reflexao.PS: Nao tenho nada contra o MP,pelo contrario, somente nao creio que seja correto que possam investigarcriminalmente!* Natalia Guimaraes Ferreira Facury e advogada e concurseira Recursos digitais criam uma "beleza" que sequer existeNa semana passada coloquei um comentario no meu facebook que deu pano para a manga: Meu sonho de consumo e entrar na calca jeans que eu usava quando tinha vinte anos. Depois de varios posts descobri que ele nao era so o meu, e o meu e o de varios amigos (homens e mulheres). Beleza nao e mais fundamental, ate porque beleza esta nos olhos de quem ve