Vara Criminal de __Processono xxxxxxxxxXXXXXXZZZZZZ WWWWW TTTTT, ja qualificado nos autos, por meio de seu advogado e procurador queesta subscreve, vem apresenca de Vossa Excelencia, no bojo da acao penal que lhe move aJustica Publica para expor e requerer na fase do artigo 396/396-A do CPP, sua____DEFESA PREVIA ____MM. Juiz, e derigor a absolvicao do reu. Vejamos.I IMPUGNACAO DA INSTRUCAO FEITA NA FASE INQUISITORIAL. AUSENCIA DAMATERIALIDADE FALTA DE JUSTA CAUSA - MOTIVACAOAntes de ferirquestoes de admissibilidade da denuncia ou do merito, cabe consignar a presenteimpugnacao a validade probatoria do caderno produzido sem contraditorio ouassistencia de paladino, o que faz de tais pecas meros elementos direcionadosao parquet, sem valor probatorio.Observando adenuncia, verifica se tratar de acao penal na qual injustamente o reu foidenunciado com incurso no art. 147, c.c. art. 69 (concurso material) do CodigoPenal.Mesmo que os fatosfossem como narrados na denuncia, se configuraria, no maximo, crime continuado,diante das caracteristicas narradas (especie, tempo, lugar e maneira de execucao,art. 71, do CP), afastando o tal concurso material, materia que sera mais esmiucadaem alegacoes finais.A alegacao deconcurso material implica compreender que um fato seria continuacao do outro. Entretanto,nem com a suposta continuidade qualquer dos fatos imputados conta com prova idoneada materialidade.De todo oprocessado o que se tem e a falta de justa causa; pois nao se tem a prova incontesteda materialidade! Compreendido quehoje e situacao real e consolidada uma imensa quantidade de denuncias inveridicascom fim de tirar proveito pessoal em situacao de divorcio, a hipotese seafigura presente, como sera objeto de prova.Feita a acusacao,veio a informacao que a suposta vitima quer desfazer a vida em comum por outrasrazoes, preexistentes aos fatos discutidos nestes autos, um interesse meramentesobre o bem material, a casa construida pelo acusado.II INDEVIDA INVERSAO DO ONUS DA PROVA INDEVIDA EXIGENCIA DE PROVA DE FATONEGATIVO Nao ha justa causa.Nao ha fato delitivo.Um fato do naipeque nestes autos se reporta, se fosse veridico, teria a materialidadecomprovada e meios de prova para isso nao faltariam.Dentre as provas,poderiam ser apresentadas testemunhas idoneas, normalmente vizinhos ou colegasde trabalho, gravacoes por celulares, os quais atualmente sao mais comuns queum par de chinelos barato.Todos sabem quequalquer celular popularizado grava voz e imagem. E comum ate entre as pessoasmais humildes, inclusive entre as camadas mais pobres.Entretanto, semqualquer elemento que embase a justa causa, a Justica Publica como fielescudeira do sistema seco da lei penal e protetiva, acusa.Sem a menor provada materialidade o acusado foi cerceado antes de qualquer apuracao, ainda que rasa,da liberdade de ir e vir, face o deferimento da medida protetiva. A vitima aquie o acusado.Quando um homem evitima de violencia domestica, por mais grave que seja a agressao, por maisprovas que tenha em maos, o Estado nao o contempla como vitima nos termos dalei maria da penha. Apenas a idoneidade de juizes, promotores, advogados eoutros operadores do direito, humanos, utilizando da analogia e que buscamsocorre-lo.A mulher agredidamerece protecao. Alias, merece total protecao! Tambem a crianca, o homem, oidoso, ate os animais merecem. A acusacao falsa tambem e uma agressao. Todos,inclusive os homens, merecem protecao contra essa agressao.A agressividadefamiliar tem padrao, ela ocorre muitas vezes antes mesmo da