internet, conforme declarou recentemente o ex-chief tecnology policy officer da MPAA (entidade representante dos estudios de Hollywood) e agora presidente da Internet Society, Paul Brigner (MPAA's former tech policy chief turns SOPA foe, Declan McCullagh, CNET, 06/04/12). "Acredito firmemente que nao deveriamos estar legislando mandatos tecnologicos para proteger copyright - incluindo SOPA e Protect IP, declarou Brigner.O fato e que a aprovacao dessas leis trara consequencias desastrosas tanto para o ecossistema de inovacao tecnologica quanto aos usuarios da internet. E, apesar de serem leis internas dos Estados Unidos, seus efeitos serao sentidos em escala global. Senao, veja-se.Os provedores de acesso a internet serao obrigados a bloquear o acesso a nomes de dominio infratores. As grandes corporacoes poderao, inclusive, bloquear qualquer site, local ou estrangeiro, apenas por exibir um link infrator. Sites como Twitter, Facebook e You tube teriam que censurar seus usuarios ou seriam derrubados, pois se tornariam responsaveis por todo o conteudo publicado pelos usuarios. Alem disso, o mais grave: usuarios poderiam ser condenados a ate cinco anos de prisao por postarem qualquer trabalho protegido por direito autoral.O fato de tais projetos de lei afetarem cidadaos fora dos Estados Unidos traz a tona uma discussao juridica importante: a questao da territorialidade da lei. Como podem cidadaos de outros paises serem afetados por uma lei interna norte-americana? O principio basico da territorialidade nao pode ser deixado de lado por ambicoes comerciais.O segundo e que tais projetos interferirao diretamente no funcionamento interno da rede. Especialistas afirmam que mexer no registro da web trara menos seguranca e menos estabilidade.Ate mesmo a Casa Branca se manifestou contra a aprovacao dos dois projetos, ao afirmar que podem trazer limitacoes a liberdade de expressao na internet.Diante de tal posicionamento, a esperanca e de que, mesmo que sejam aprovados pelo Congresso, os projetos sejam vetados pelo presidente Barack Obama. Diante de todas essas questoes, a empresa CMetrics, uma agencia de consultoria em midia social,em parceria com a eCGlobal Solutions, detentora de uma das maiores comunidades de opiniao online da America Latina, fez uma pesquisa com latino-americanos sobre os dois projetos norte-americanos, bem como sobre o ACTA.De acordo com a pesquisa, mais de 60% das pessoas que responderam sao contrarias a essas regras; em alguns paises, como Argentina e Mexico, esse numero ultrapassa os 90%.Ainda de acordo com o estudo, uma das consequencias das leis antipirataria na internet sera o desaparecimento de sites.Alem disso, 60% dos participantes acreditam que tais leis podem eliminar completamente as redes sociais. Esse percentual foi ainda maior entre os homens e no grupo de 18 a 24 anos.Ou seja, os cidadaos latino-americanos se revelam claramente contrarios a tais iniciativas.Atualmente, cidadaos de toda a America Latina utilizam a internet como forum de expressao e comunicacao com uma frequencia sem precedentes. Nenhum pais da regiao possui qualquer tipo de lei que restrinja acesso a conteudo na internet, sob o pretexto de o mesmo estar protegido por direito autoral. Pelo contrario, o Chile, por exemplo, foi o primeiro pais do mundo a sancionar, em agosto de 2010, uma lei sobre a neutralidade da rede, a fim de