se o injuriou gravemente ou o caluniou; se, podendo ministra-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava.A revogacao tambem pode ocorrer quando o ofendido for o conjuge, ascendente, descendente, ainda que adotivo, ou irmao do doador.Ademais, a revogacao por qualquer desses motivos devera ser pleiteada dentro de um ano, a contar de quando chegue a conhecimento do doador o fato que a autorizar, e de ter sido o donatario o seu autor, na forma do artigo 559 do Codigo Civil.Todavia, nao se revogam por ingratidao as doacoes: puramente remuneratorias; as oneradas com encargo ja cumprido; as que se fizerem em cumprimento de obrigacao naturalNeste caso, a revogacao nao pode prejudicar os direitos adquiridos por terceiros e tambem nao obriga o donatario a restituir os frutos percebidos antes da citacao valida; mas sujeita-o a pagar os posteriores e, quando nao possa restituir em especie as coisas doadas, a indeniza-la pelo meio-termo do seu valor, na forma do artigo 563 do Codigo Civil.Reversibilidade dos bens Na forma do artigo 547 do Codigo Civil, o doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimonio, se sobrevier ao donatario. Todavia, esta clausula nao prevalece em favor de terceiro.Uso indevido da doacao E frequente o uso de contratos de doacao que nao tem propriamente esta natureza. Nao raras vezes, as associacoes e fundacoes utilizam-se erroneamente desta forma de contratacao.Muitas entidades do Terceiro Setor tratam como doacoes as relacoes com naturezas juridicas diversas. Porem, essas relacoes cotidianas nao tem em sua essencia a mera liberalidade na transferencia de bens ou vantagens.Ao nao dar a caracteristica juridica adequada ao negocio celebrado, o ato passara a ter sua validade questionavel, prejudicando a exigibilidade da prestacao na hipotese de nao cumprimento do contrato. Assim sendo, e de fundamental importancia que haja clara identificacao da natureza juridica do negocio celebrado, ficando claro tambem o momento da extincao do vinculo entre as partes.Acordada a doacao, recomenda-se a elaboracao de um contrato, observando-se alguns elementos essenciais, sao eles: a) o tipo de doacao, se pura e simples ou com encargos (existencia de contrapartidas); b) especificacao e quantificacao dos recursos financeiros, bens ou servicos; c) normas sobre a manutencao e destinacao dos recursos financeiros ou bens; d) previsao das hipoteses para revogacao da doacao, quando com encargos e da reversao ou nao dos bens; e) a vinculacao da verba para projetos especificos ou a permissao da livre disposicao dos valores recebidos; f) modo de avaliacao dos resultados da aplicacao dos recursos ou bens; g) uso da marca e do nome dos envolvidos; h) prazos.Imposto de Transmissao Causa Mortis e Doacao O ITCMD Imposto de Transmissao Causa Mortis e Doacao incide sobre a transmissao de qualquer bem ou direito havido por doacao, sendo responsavel pelo recolhimento o beneficiado pela doacao.Todavia, observados os requisitos da lei, que e de competencia dos estados, podem as associacoes e fundacoes requerer a isencao. PatrocinioPatrocinio e a transferencia gratuita, a pessoa fisica ou juridica de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, de recursos financeiros para a realizacao de projetos culturais, com finalidade de publicidade; bem como