Qual o problema do Projeto deLei 4.330/2004?Se a midia da espaco apenaspara economistas nada contra eles, certo? - , guando a materias envolvedireitos trabalhistas, por certo ha algum problema. Estamos falando de Direito,nao de economia (e seu vies utilitarista quando atua no Direito, vide osamericanos).\Sendo economico, pois, toda aquestao poderia ser resumida a partir da seguinte logica:Se hoje existem empregados defato e os terceirizados, e a industria (e economistas) informa que aterceirizacao e benefica para todos e apenas regulamentara a materia (eaumentara os empregos), de que forma a matematica contabil podemos unir aseguinte questao:I) Eu tenho uma empresa de fabricacao de xicaras decafe que tem 5 empregados que recebem R$1.000,00 de salario, resultando, assim,no custo efetivo de R$8.000,00 (salario + impostos). Para manter minha empresagerando lucro, eu gasto com meus empregados o valor total de R$8.000,00;II) Um empresa X oferece os seus servicos, propondo,assim, que terceirize os referidos empregados, mediante pagamento de Y.III)Para a minha empresa, por certo, Y so e beneficose for menor do que o custo efetivo total de R$8.000,00, nao e? Do contrario,diga-se, por qual motivo o empregado seria substituido por uma empresaterceirizada ou um neoempregado (empregado Pessoa Juridica)IV) Portanto,a empresa X tem que oferecer seu servico a um custo menor do que R$8.000,00.V) Ocorre que para a propria empresa X ter lucro,ela precisa fornecer o seu servico de fornecimento de mao de obra, e esseservico e feito por empregados (os seus), que possuem a mesma incidencia deimpostos do que aqueles da minha empresa. Logo, como a empresa X tera lucro? VI)De onde saira essa reducao?VII)Se eu tenho um empregado que custa o mesmo queum terceirizado, por qual motivo eu pagarei a uma empresa (que prestara umservico de fornecimento de mao de obra para determinada funcao) para mefornecer um empregado?VIII) Empresas trabalham com lucro, nao?IX) Qual o lucro para a empresa tomadora deservicos?X) E qual o lucro para a prestadora?Portanto,como todas possuem lucro? Apartir da reducao do salario do empregado e dos gastos inerentes a formacaodeste. Poderia acabar por aqui, contudo, prefiro continuar.Pois bem.Se fosse possivel elencar todasas questoes que envolvem o projeto de Lei 4.330/2004, no minimo serianecessario adentrar nos seguintes quesitos: a) historico e o conceito dedireito (e o que queremos como Direito e pretendemos para o futuro deste; b) Odireito do trabalho e a flexibilizacao das normas trabalhistas e possivel aconvivencia entre a livre iniciativa, a liberdade contratual e a funcao socialdo trabalho; c) analise do PL 4.330/2004 em confronto com a Sumula 331 do TST a Jurisprudencia pode legislar ou ja esta legislado?; d) Direitos fundamentaise qual o papel da prognose legislativa sociologia e economia -?; e) o que eprincipio constitucional? Ou melhor o que e isto, o principio da vedacao(proibicao) ao retrocesso social e o controle de constitucionalidade das leis;Simples, nao? Para cada pontoelencado e possivel escrever umas mil paginas. E tem gente achando facil....Echamando economistas para tratar da materia. E mais ou menos como pedir a umvendedor de tintas azuis que pinte um quadro de Van Gogh.O estudo do Direito impoe umaanalise do seu passado. Esta analise critica permite clarear os problemas doDireito