O governo paulista alterou o Indice de Valor Adicionado Setorial IVA dos produtos eletronicos, eletroeletronicos, eletrodomesticos, entre outrosOs novos IVAs constam da Portaria CAT 85/2016 publicada no ultimo sabado, dia 30 de julho de 2016.Embora a alteracao tenha sido publicada no final de julho deste ano (DOE-SP de 30/07), os Indices ja estao valendo para calcular o ICMS devido a titulo de Substituicao Tributaria, isto porque o fisco estabeleceu que os novos IVAs devem ser aplicados sobre as operacoes realizadas a partir de 1o de agosto de 2016.Confira seguir os reflexos das alteracoes do IVA-ST.Produtos que sofreram aumento do IVA-STAumento de Imposto pode gerar elevacao dos precosDe acordo com a Tabela, os aparelhos eletricos de amplificacao de som para veiculos automotores classificados sob a NCM 8518.50.00 tiveram o IVA-ST alterado de 98,43% para 146%, o que representa aumento de mais de 48%.Ja as cameras fotograficas para filmes de revelacao e copiagem instantaneas, classificadas sob a NCM 9006.40.00 tiveram o IVA-ST alterado de 90,15% para 133%, que representa elevacao de mais de 47% do Indice.Com as alteracoes, o ICMS devido a titulo de Substituicao Tribuaria vai ficar mais caro e ameaca elevar precos.Produtos que foram beneficiados com a reducao do IVA-STReducao do imposto gera expectativa de queda dos precosDas mercadorias beneficiadas pela reducao do IVA podemos citar monitores e projetores que nao incorporem aparelhos receptores de televisao, policromaticos, classificados sob as NCMs 8528.49.29, 8528.59.20, 8528.69 e 8528.61.00. O IVA-ST destas mercadorias foi reduzido de 90,15% para 31%, o que representa diminuicao de 59,15%. Com esta medida, o ICMS devido a titulo de Substituicao Tributaria no Estado de Sao Paulo ficou mais barato. Mas o que o consumidor espera na pratica e que a reducao do imposto tambem represente queda dos precos das mercadorias.Antecipacao Tributaria do ICMS - Art. 426-A do RICMS/SPO novo IVA-ST sera utilizado tambem para calcular o ICMS devido a titulo de antecipacao (Art. 426-A do RICMS/SP), que deve ser pago pelo adquirente paulista quando realizar compra de mercadoria sujeita ao ICMS-ST de fornecedor estabelecido em outro Estado, nos casos em que nao ha acordo (Protocolo ICMS) entre as partes, observadas as regras de Ajuste.IVA-ST - atualizar cadastro dos produtos e mercadoriasPara evitar calculo indevido de ICMS-ST, os contribuintes paulistas devem providenciar atualizacao do IVA-ST junto ao cadastro de produtos e mercadorias.Esta regra tambem vale para os contribuintes do ICMS, fornecedores de mercadorias para destinatarios estabelecidos no Estado de Sao Paulo, isto se existir acordo firmado atraves de Protocolo ICMS, para calcular o imposto atraves do regime de Substituicao Tributaria.Fonte: Siga o Fisco. A medida se deu com a identificacao de novas irregularidades em operacoes de comercio exterior, realizadas por empresas com sede no Maranhao.A medida se deu com a identificacao de novas irregularidades em operacoes de comercio exterior, realizadas por empresas com sede no Maranhao.O Governo do Maranhao, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), intimou 34 empresas que atuam no comercio exterior a recolherem, no prazo de 20 dias, o valor de R$ 18,6 milhoes em ICMS. A medida se deu com a identificacao de novas irregularidades