o patenteamento de um ser vivo. Segundo o engenheiro agronomo Horacio Martins, as plantas deixaram de ser especies vegetais para se tornarem unidades de producao de moleculas.A maior parte das moleculas, que sao desenvolvidas, nao esta na natureza. Elas sao criadas em laboratorios, e o custo de uma nova molecula, hoje, gira em torno de US$ 250 milhoes. Aquele novo germoplasma, o material genetico da semente, traz caracteristicas e propriedades que outras sementes nao tem. Ele e inovador e permite, entao, ser patenteado.A biotecnologia esta nas maos de empresas que controlam quatro areas: sementes, agroquimicos, farmaceutica e veterinaria. Existem cerca de mil principios ativos de agrotoxicos, que, combinados, criam mais de dez mil formulacoes. Cada uma dessas formulacoes gera lucro para as empresas. Horacio Martins explica que as empresas exercem forte pressao sobre o poder publico para viabilizar suas atuacoes na cadeia produtiva.Eles tem a patente dos seus produtos, dos principios ativos que, depois, sao combinados para gerar substancias comerciais. A partir dai, pressionam os governos para que facam legislacao, normas internas e um marco regulatorio que vai controlar o uso daquela patente, daquele principio ativo que ela mesma fabricou. Enfim, fabrica o produto e cria regulamentacao para controlar o seu uso.A Monsanto controla 25% do mercado brasileiro de sementes de hortalicas, que e estimado em 200 milhoes de dolares anuais. O dominio das transnacionais sobre a agricultura brasileira conta com apoio do Poder Publico. Isto se da a partir dos investimentos publicos em infraestrutura, isencoes tributarias e legislacoes flexiveis para beneficiar as empresas.No estado do Ceara, por exemplo, desde 1997, os agrotoxicos estao isentos do pagamento de diversos tributos. A medida foi adotada depois de um decreto do entao governador Tasso Jereissati (PSDB).A isencao e concedida ate mesmo para produtos que foram proibidos em seus paises de origem. A integrante do Nucleo Tramas, da Universidade Federal do Ceara (UFC), Maiana Maia, avalia que a politica de incentivos gera impactos negativos.Num contexto em que estas substancias provocam danos ao meio ambiente, danos a saude da populacao, o Estado barateia o custo destes produtos, incentivando o uso de modo que os custos sociais sao 'externados' pelo sistema publico de saude e pelo sistema publico da previdencia. Por exemplo, quando o Estado aplica uma politica de taxacao do cigarro, do alcool, para inibir o uso destas substancias porque sao consideradas agressivas e para poder adquirir recursos para financiar o sistema publico, uma vez que vai cuidar dos danos, esta logica ele nao aplica para os agrotoxicos.Maiana considera que a sobrevivencia dos pequenos agricultores depende de um enfrentamento do modelo sustentado na producao em latifundios para exportacao do agronegocio.As populacoes do entorno destes empreendimentos acabam ficando muito vulneraveis, porque elas encontram um Estado que nao tem capacidade de fiscalizar. A partir disto, a gente percebe que o embate nao e so com as empresas. Existe tambem um embate que precisa ser feito com estas politicas publicas que beneficiam este tipo de modelo de desenvolvimento.Ha mais de uma decada, a regiao do Baixo Jaguaribe, no Ceara, esta marcada pela producao de frutas em latifundios por meio