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Brasilia - Nesta quinta-feira (05), a partir das 15 horas, o Portal EBC realiza o bate papo ao vivo sobre os 65 anos da Declaracao Universal dos Direitos Humanos (acesse aqui), que se completarao no dia 10 de dezembro. A videoconferencia antecede o Forum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), que sera realizado em Brasilia entre os dias 10 e 13 de dezembro.A conversa tem como objetivo discutir avancos e dificuldades no pleno cumprimento desse tratado em nosso pais.Sera possivel assistir e interagir com o debate neste post que tera o "player" da videoconferencia. Saiba quem sao os participantes:Leonardo Sakamoto - jornalista e doutor em Ciencias Politicas. E professor de Jornalismo na PUC-SP, coordenador da ONG Reporter Brasil e representante da organizacao na Comissao Nacional para a Erradicacao do Trabalho Escravo.Scott Rains - escreve sobre questoes na industria do turismo de interesse para pessoas com deficiencia, no site Rolling Rains, Revista Reacao e outras publicacoes e e membro da Rede Europeia para o Turismo Acessivel (European Network for Accessible Tourism ENAT)Angelica Moura Goulart - Secretaria Nacional de Promocao dos Direitos da Crianca e do Adolescente.Confira outras noticias sobre o FMDH. Pais nao foi notificado sobre maioria das peticoes apresentadas a CIDH.Violacao de Direitos Humanos isso tem acabar no Brasil ?RIO - Casado e pai de tres filhos, Almir Muniz da Silva tinha 40 anos quando desapareceu em junho de 2002. O trator em que ele trabalhou naquele dia foi encontrado em Itambe, cidade na divisa entre Paraiba e Pernambuco. Tinha marcas de tiros. No dia seguinte, a familia fez o registro de ocorrencia. Em abril de 2009, o caso foi arquivado, e os parentes ficaram sem explicacao. Inconformados, ONGs enviaram peticao a Comissao Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organizacao dos Estados Americanos (OEA). Essa e uma das 361 denuncias de violacao de direitos humanos que constam contra o Brasil no orgao. Na estatistica, ha tambem situacoes de violacao a liberdade de expressao.As denuncias (ou peticoes) sao a primeira fase do tramite na CIDH e, como os casos ainda estao em analise, sao sigilosos. O GLOBO descobriu alguns deles, como o de Almir, porque ONGs, como a Justica Global e a Conectas, apoiam as familias na empreitada internacional.A denuncia contra o Estado brasileiro no caso de Almir foi feita em 2009, por violacoes cometidas por agente do Estado e omissao nas investigacoes. Engajado na luta pela terra, Almir alertou, em 2001, a Assembleia Legislativa da Paraiba sobre a formacao de milicias que contavam com o conhecimento de agentes do Estado. As ONGs dizem que ha indicios de que ele foi morto por um policial civil. Alem de casos sobre presidios e execucoes policiais, as denuncias contra o Brasil envolvem ate a construcao da Usina Belo Monte, no Para.A Secretaria Especial de Direitos Humanos tem conhecimento de 130 casos a maioria referentes a estagios mais avancados de tramitacao do que a peticao. A diferenca de numero acontece porque o Brasil ainda nao foi notificado de todas as ocorrencias. Nossa responsabilidade e resolver a violacao e, por isso, trabalhamos com a busca de solucoes amistosas
afirmou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosario, para quem o dado de 130 casos ja e alto e o de 361, que ela nao reconhece, seria um numero absurdo.Todas as denuncias percorrem um caminho. Primeiro, a CIDH verifica se elas tem os requisitos necessarios para tramitar, como, por exemplo, se houve esgotamento de todos os recursos internos possiveis no pais e se o caso nao esta pendente em outra organizacao internacional.Se atender aos criterios, o caso passa a tramitar, e a comissao tenta uma solucao amistosa entre as partes. Se nao ha consenso, e emitido um relatorio de admissibilidade. Caso o Estado nao cumpra o estipulado, e emitido um relatorio de merito. O pais que continua sem cumprir o determinado, pode ter o caso encaminhado a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).Corte fara sessao extraordinaria no paisA Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) composta por sete juizes, incluindo o brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas estara no Brasil a partir de amanha ate a proxima quinta-feira para uma sessao extraordinaria. E uma tentativa de se aproximar dos cidadaos e mostrar o funcionamento do orgao. No pais, eles tratarao de um caso da Colombia. A Corte IDH e a Comissao Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sao os dois orgaos que compoem o Sistema Interamericano de Protecao dos Direitos Humanos.A Corte, chegam apenas os casos encaminhados pela CIDH, quando os paises ignoram as determinacoes das etapas anteriores. Na Corte, o Brasil tem quatro condenacoes. A ultima delas, do fim de 2010, se refere a Guerrilha do Araguaia, quando os juizes responsabilizaram o Brasil pelo desaparecimento de 62 militantes de esquerda na guerrilha do Araguaia, na decada de 70, durante a ditadura militar. A Corte tambem defendeu que o Brasil permita punicoes judiciais por abusos cometidos naquela epoca. Tambem em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a Lei da Anistia impede processos contra torturadores. A Corte tem demonstrado que pode contribuir para mudancas domesticas quando o Estado for omisso ou falho em solucionar o caso internamente. Como exemplo, podemos destacar o caso Guerrilha do Araguaia. Apesar de o STF ja ter entendido que militares e policiais que praticaram tortura ou outra grave violacao de direitos humanos durante o periodo militar foram contemplados pela Lei da Anistia e, portanto, nao podem ser julgados pelos crimes cometidos, o Estado brasileiro vem adotando medidas de forma a cumprir as demais determinacoes da Corte disse Paula Spieler, professora da FGV Direito Rio.Entre a medidas adotadas pelo pais, ela cita a criacao da Comissao Nacional da Verdade, a promulgacao da Lei de Acesso a Informacao Publica e a aprovacao, pelo Senado, da Convencao Interamericana sobre o Desaparecimento Forcado das Pessoas.Fonte: O Globo
Porto Alegre, 29 de novembro de 2013 - Uma exposicao de fotografias que revelam o cotidiano dos presidios da capital gaucha atraves dos olhares de detentos, detentas e funcionarios sera lancada no domingo, 1o de dezembro, para marcar o Dia Mundial da Aids. A acao e uma iniciativa do Escritorio das Nacoes Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e Departamento de Doencas Sexualmente Transmissiveis (DST), Aids e Hepatites Virais, do Ministerio da Saude, com apoio da Delegacao da Uniao Europeia no Brasil.A exposicao A Liberdade de Olhar ira mostrar o resultado de duas oficinas de fotografia realizadas em agosto com 17 internos e 18 profissionais da Penitenciaria Feminina Madre Pelletier e do Presidio Central de Porto Alegre. No total, mais de 100 imagens que retratam o cotidiano dos dois presidios, clicadas nas oficinas por quem vive essa realidade todos os dias, serao exibidas em impressoes e numa projecao junto a relatos dos participantes.Foto de J.F.R, 22 anosAs atividades fazem parte de um novo projeto do Escritorio de Ligacao e Parceria do UNODC no Brasil que tem como objetivo desenvolver uma metodologia de capacitacao e sensibilizacao sobre direitos humanos no sistema penitenciario. A proposta e utilizar imagens que retratem situacoes de vulnerabilidade relacionadas a promocao e/ou a violacao de direitos humanos no cotidiano das prisoes para promover uma discussao sobre o assunto, com foco em questoes de genero, violencia e saude, mais especificamente na prevencao da aids, das hepatites virais e da tuberculose.A exposicao estara aberta a partir das 9h de domingo (01/12), na Usina do Gasometro. Na proxima semana, de terca-feira a sabado, ela podera ser vista na Praca Quinze de Novembro, em frente ao Mercado Publico Central de Porto Alegre.Foto de E.R.S, 35 anosNo ambito do Ministerio da Saude, a realizacao das oficinas conta com o apoio tecnico do Programa Nacional de Controle da Tuberculose e da Area Tecnica de Saude no Sistema Penitenciario. A iniciativa tambem conta com a parceria do Nucleo de Educacao Profissional do SENAC/RS, da SUSEPE e do Programa Municipal de DST/Aids. Esta acao tambem esta inserida no ambito do Plano Integrado das Nacoes Unidas para o enfrentamento da epidemia de HIV/aids no municipio de Porto Alegre - AIDS Tche.Dia Mundial da AidsO Dia Mundial da Aids e comemorado todos os anos no 1o de dezembro desde 1988. A data se tornou um dos dias de conscientizacao sobre saude mais reconhecidos internacionalmente e e uma oportunidade fundamental para sensibilizar o publico, relembrar aqueles que ja se foram e celebrar as vitorias conquistadas, como o aumento do acesso aos servicos de tratamento e prevencao.Desde o inicio da epidemia, em 1980, ate junho de 2012, o Brasil teve 656.701 casos registrados de aids, de acordo com o ultimo boletim epidemiologico do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministerio da Saude. Em 2011, foram notificados 38.776 casos da doenca e a taxa de incidencia de aids no Brasil foi de 20,2 casos por 100 mil habitantes.Servico:Exposicao A Liberdade de Olhar1o de dezembro, a partir das 9h, na Usina do Gasometro - Porto Alegre, RSDe 3 a 7 de
nacional vai contra nossos compromissos fundamentais em favor da democracia e dos direitos humanos", afirmou Rice, em um discurso proferido em Washington."Vamos ser honestos: as vezes, negociamos com governos que nao respeitam os direitos que consideramos mais caros", acrescentou Rice."Fazemos escolhas dificeis. Quando os direitos sao violados, continuamos a defender sua protecao", completou. "Mas nao podemos dizer - e eu nao vou fingir - que alguns trade-offs de curto prazo nao existem".A assessora Rice afirmou que, por razoes historicas, os Estados Unidos terao sempre de concentrar sua politica externa no respeito aos direitos humanos e aos valores democraticos, em especial, os direitos das mulheres, dos homossexuais e das minorias etnicas.Susan Rice alegou, porem, que o dever de um presidente e, antes de tudo, proteger seu pais e seus cidadaos."A defesa dos direitos humanos nao e e nunca foi nosso unico interesse (...) Devemos defender os Estados Unidos, nossos cidadaos e nossos aliados com todas as ferramentas a nossa disposicao, entre elas, quando for necessario, a forca militar", comentou.As ONGs condenam o governo Obama por nao ser critico o suficiente com China e com Russiapara nao comprometer as relacoes dos Estados Unidos com essas duas grandes potencias, enquanto que outras organizacoes questionam a moralidade da "guerra secreta" dos avioes nao tripulados ("drones") contra supostos membros extremistas no Paquistao e Iemen.FONTE: G1 EUA
ao patrimonio.Os dados foram coletados pela Folha nos 160 boletins de ocorrencia registrados desde junho na capital.O levantamento comeca a partir do ato do MPL (Movimento Passe Livre) contra o aumento da tarifa de onibus de Sao Paulo, marco zero dos protestos que tomaram conta do pais e que completam seis meses amanha.O indiciamento significa que os delegados que registraram os casos se convenceram de que ha elementos suficientes para imputar aos suspeitos a autoria de crimes.Em tese, significa que eles tem mais chances de se tornarem reus, mas isso ainda depende da conclusao das investigacoes e do posicionamento do Ministerio Publico.Advogados de defesa de manifestantes detidos afirmam que as prisoes foram arbitrarias e que, nas delegacias, os indiciamentos foram feitos de forma aleatoria.Na versao deles, ocorria o que chamaram de "rifa do B.O.", em que crimes ocorridos durante as manifestacoes eram distribuidos entre aqueles conduzidos aos DPs.A Secretaria da Seguranca Publica nega a pratica e, em nota, diz que considera que "de maneira geral, o trabalho das policias Civil e Militar transcorreu de maneira legal".Afirma ainda que os manifestantes contra os quais nao havia indicios da pratica de crimes foram liberados. E que as denuncias de abusos policiais "estao sendo ou foram investigadas".Pierre Ramon recebeu mais de 3 mil mensagens de apoio Em 18 de junho, o entao estudante de arquitetura Pierre Ramon, 20, participou de sua primeira e, ate agora, ultima manifestacao."Fiquei contagiado pela forca do pessoal que protestava contra a tarifa de onibus e resolvi ir ao ato. Aquele era um momento historico e eu queria fazer parte dele."Durante o protesto, no entanto, Ramon protagonizou, em cadeia nacional, cenas de depredacao do edificio da Prefeitura de Sao Paulo. Atirou pedras contra o marmore da fachada e investiu uma grade metalica contra os vidros do predio. De camisa branca, calca jeans e mascara --que retirava vez por outra para "respirar melhor"--, Pierre recebeu um alerta ao se misturar novamente a massa de gente que ocupava o local. "Ai, velho, voce ficou visado demais. Melhor cair fora."Ao entrar no metro para voltar para casa, seu celular comecou a apitar. "Meus amigos comecaram a me mandar centenas de mensagens porque tinham me visto ao vivo na TV", conta. Pierre afirma que so atacou a prefeitura porque recebeu "spray de pimenta na cara". "Nunca fui de arrumar briga. Nao sou um cara agressivo. Mas, no calor da hora, acabei tomando aquela atitude", lamenta. "Desde entao, estou perdido. Minha vida virou do avesso."Morador da zona leste, filho de um caminhoneiro, Pierre perdeu o emprego de garcom numa casa noturna do Itaim, bairro nobre da zona sul de Sao Paulo.Sem o salario e o horario flexivel do emprego anterior, se viu obrigado a trancar o curso de arquitetura. "E tudo depre. Sem trampo, sem dinheiro... Parece que vivi uns tres anos de junho para ca."Pierre perdeu sete quilos, em parte porque parou de pagar a academia em que treinava jiu-jitsu e muay thai.Apos errar entre um bico e outro, em setembro conseguiu emprego como garcom de uma casa de striptease no Tatuape, zona leste. A
carga horaria, no entanto, nao permite retomar os estudos.Para encarar tamanho reverterio, desde junho, Pierre leu quatro vezes a obra "O Alquimista", best-seller do escritor brasileiro Paulo Coelho. "E algo que faz com que eu me desligue do que esta rolando comigo e que me traz um clima de paz."O livro narra a viagem de um pastor em busca de um tesouro, que descobre ser sua jornada o que ha de mais valioso. "Tudo na vida serve de licao", filosofa.Quando se entregou a policia, dois dias depois da manifestacao, foi indiciado sob a acusacao de dano ao patrimonio publico, crime que, cometido contra o patrimonio publico, tem pena prevista de ate tres anos de prisao.Na delegacia, Pierre pediu desculpas ao Movimento Passe Livre, que havia convocado o ato do dia 18 de junho. "Fui errado e estou disposto a arcar com as consequencias e pagar centavo por centavo tudo o que fiz de dano." O caso esta em fase de inquerito, segundo seu advogado, Gerson Bellani.Apesar de todo o infortunio que se seguiu a sua primeira e, ate agora, ultima participacao em uma manifestacao, Pierre acredita que tenha se tornado uma especie de icone das chamadas jornadas de junho, para o bem ou para o mal."Mais de 3.000 pessoas me mandaram mensagens do Facebook. So duas me xingavam", conta. "Uns me chamavam para torcidas organizadas, outros elogiavam o quebra-quebra, depois a dignidade de ter assumido o que fiz e, por ultimo, a coragem de ter pedido desculpas."Fonte: Folha de S. Paulo
tem uma seguranca publica tao militarizada como o Brasil. No geral os problemas que acontecem em outros paises nao estao no patamar do que acontece no Brasil e no Mexico, onde isso se da de forma muito mais dramatica.Boletim NPC Mas voce acha que e possivel mudar isso no Brasil?Thiago Melo E possivel mudar. Nao existe justificativa para uma policia que nao atenda os interesses publicos. Essa policia que hoje existe e atrelada a uma visao de subordinacao ao poder politico, de subordinacao a uma logica de Estado que lanca mao de expedientes pouco democraticos para a gestao de conflitos sociais, seja no campo seja na cidade. Nao ha nada que justifique a policia como ela esta. A necessidade de reformar a policia e imperiosa. O modelo hegemonico no mundo e o modelo de uma policia nao militarizada. Obviamente continuara havendo problemas porque as mudancas que a gente precisa fazer na sociedade sao muitas, inclusive sera necessario continuar operando mudancas na propria policia, mas esse padrao de seguranca publica e absolutamente nao civilizado e colonial. E um padrao de Estado de excecao.Fonte Adital.com.br
Bateria Surdo Um... Um Sonho... Um Desfile... Um Espetaculo... Um Dia Inesquecivel... Em Dose Dupla!Voltei ao Brasil dia 20 de dezembro, apos quase 6 meses fora do pais, mas claro, sem sair da sintonia do samba. Ja tinha lido sobre a audaciosa decisao da Estacao Primeira de Mangueira: levar 2 baterias para a Sapucai, mas sinceramente nao sabia ao certo como isso seria executado e sequer havia imaginado participar desse projeto tao ousado e que tomou conta dos foruns de discussao relacionados ao carnaval durante todo esse periodo.Quando menos esperava, saindo de mais um excelente show do Grupo Dose Certa no Bar Samba, fui convidado para participar desse desafio pelo Vitor da Candelaria, o Carica, musico que dispensa comentarios e e um dos diretores da Bateria Surdo Um. Ai entao comecei a ter mais informacoes da tal loucura, no bom sentido, que a Mangueira estava preparando para o carnaval 2013, coordenada pelo diretor musical da escola Alexandre Panzoldo, o Alemao do Cavaco, compositor de sambas antologicos no carnaval paulistano e vencedor do samba-enredo da verde e rosa em 2011, uma linda homenagem ao centenario Nelson Cavaquinho.Eis que entao comecei a frequentar os ensaios... Por volta de 65 ritmistas de Sao Paulo estavam compondo este grupo. Foram alguns ensaios aqui em Sao Paulo na quadra do Imperio de Casa Verde, onde tive a oportunidade de fazer novos amigos, tocar ao lado de excelentes ritmistas e mestres do carnaval paulistano. Neste meio tempo, um ensaio tecnico na Sapucai lotada foi suficiente para ter uma nocao do que estava por vir, afinal foi o nosso primeiro contato com os ritmistas cariocas tanto da primeira quanto da segunda bateria e tambem a primeira demonstracao do calor do publico com a escola, especialmente quando as baterias se alternavam. Resumi essa experiencia da seguinte forma: em cada troca de bateria me senti o Zico marcando um gol no Maracana lotado, nos saudosos tempos da geral, independente da paixao clubistica, mas sim pela mistica do futebol e do povo carioca. Tambem rolou um ensaio de rua nos entornos da Mangueira, porem nao estive presente, infelizmente, por descuido meu.Os dias foram passando e o carnaval se aproximava... A adrenalina foi tomando conta de mim, potencializada tambem pela ansiedade diante do meu decimo desfile pela Tom Maior e pela minha ausencia no desfile dos Gavioes da Fiel, as duas escolas que moram no meu coracao. O zumzumzum sobre a ousadia da Mangueira tomava mais espaco a cada dia que o desfile se aproximava... Era muita polemica, muita gente na expectativa de ver como isso aconteceria, muita gente que apostava no fracasso de mais uma ideia maluca da verde e rosa... Enfim, essa polemica certamente foi um combustivel para os dirigentes da agremiacao e tambem para os ritmistas, fossem eles os mangueirenses de raiz, fossem eles os felizardos que participariam desse momento marcante no carnaval.Chegou o carnaval!Decidi ir para o Rio de Janeiro um dia antes do desfile, junto com um amigo, o Fernando Freitas, que tambem participou dessa missao, com o objetivo de ir ao sambodromo presenciar a primeira noite de
desfiles do grupo especial. No dia seguinte, fomos direto para a Cidade do Samba em direcao ao barracao da Mangueira, ponto de encontro dos ritmistas paulistas para o almoco, retirada das fantasias e transporte para a concentracao do desfile. O entusiasmo era aparente no rosto de cada um de nos, tanto daqueles que ja desfilavam no Rio ha algum tempo, quanto daqueles que estavam prestes a defender um pavilhao carioca na Marques de Sapucai pela primeira vez, como eu. Enquanto o relogio andava, a adrenalina seguia seu compasso. Ja estavamos na concentracao, ali no predio dos Correios, onde a direcao da bateria ajustava os ultimos detalhes de afinacao das pecas. A noite caia, o publico chegava com suas fantasias, o nervosismo ficava aparente no rosto dos harmonias, dos diretores e dos apoios de todas as agremiacoes que estavam prestes a desfilar.Era chegada a hora! Estavamos na boca da avenida! De um lado a tensao, o nervosismo e o stress, do outro a emocao, felicidade, adrenalina e empolgacao, era um misto de todos os sentimentos! No esquenta, iniciado pela bateria 1, ja dava para sentir o arrepio, e na primeira troca de bateria, ja foi possivel observar o tal grito de gol que ressoava nas arquibancadas... Seguimos para o primeiro recuo! O desfile estava prestes a comecar... Na saudacao do presidente Ivo Meirelles, ouvimos a seguinte frase: vamos brincar de ser Mangueira!O sentimento foi bem esse do comeco ao fim, mas claro, com uma bela pitada de disciplina e atencao. O brincar que ele falou, entrou no meu ouvido como vamos fazer um carnaval genuino, verdadeiro, para o povo, sem burocracia, com criatividade, alegria e emocao. E assim seguiu a nossa folia. A bateria 2 passou boa parte do desfile evoluindo e nao tocando, mas sinceramente, foi uma sensacao muito boa, pois acredito que esta tenha sido a unica oportunidade que nos ritmistas tivemos para fazer um desfile que mesclava a famosa tiracao de onda de uma ala com a responsabilidade e adrenalina de uma bateria, alias, nesse caso, mais do que uma bateria, pois cada vez que tocavamos, era um momento arriscado e que todo cuidado era pouco para nao prejudicar o andamento do ritmo... A cada sinal dos mestres e diretores, a emocao variava entre extremos, algo inexplicavel, e eram nesses momentos que a gente passava de foliao a protagonista, recebendo aplausos de todos os que estavam presentes na Sapucai!Da brincadeira de folioes com os espectadores a responsabilidade de segurar o canto da escola sem o audio da ala musical pelo sambodromo, esse foi o nosso papel e acredito que todos sairam de la com o sentimento de dever cumprido, afinal o risco de sair do andamento era grande e isso nao existiu, garantindo inclusive a nota maxima no quesito bateria. Apenas lamentamos o fato da escola atrasar 6 minutos e sofrer a punicao, como e a regra do jogo.Para quem teve essa oportunidade, certamente ficara um filme completo, sem qualquer corte e edicao, de todas as emocoes vividas. Acredito que para os presentes na Sapucai, este filme tambem ficara na
memoria! Mais do que isso, ficara guardado na historia do carnaval, na historia do samba!Agradeco a todos pela oportunidade, em especial ao Vitor da Candelaria, e parabenizo toda a direcao pela ousadia e pela disciplina que permitiu uma execucao perfeita dessa manobra!Agora e aguardar a inspiracao dos mangueirenses para desvendar qual sera a loucura de 2014! Um brinde a inovacao... Um brinde ao atrevimento... Um brinde a Estacao Primeira de Mangueira... Um brinde tambem a campea Vila Isabel... Um brinde ao samba!Muita paz e muito samba a todos... Em dose dupla, e claro!Vinicius Manfredi de Azevedo, 27 anos, comecou no samba em 2002, na escolinha de bateria dos Gavioes da Fiel. Compositor da escola da nacao alvinegra ainda em busca da sua primeira vitoria, divide seu coracao com a Tom Maior, agremiacao pela qual realizou o seu decimo desfile como ritmista, tocando repinique. Formado na PUC-SP em Administracao, toca na Bateria FEA-PUC desde 2003, da qual foi mestre por aproximadamente 3 anos (2005/2007) e quando possivel, ainda colabora com o movimento de baterias universitarias, algo que acredita ser muito importante para o desenvolvimento das pessoas e que pode colaborar muito com o mundo do samba no futuro.
breve possivel! Espero que ja na faculdade ou ano que vem na escola mesmo. (Hahaha, tomara que nao!)Abracos, boa sorte e sucesso a todos!PS: Temos que marcar um role com todos nas ferias. Aguardem futuro contato! :D