Quase todo mundo conhece como cirurgia de mudanca de sexo, mas o nome correto e transgenitalizacao - o procedimento foi usado pela primeira vez em 1936 nos Estados Unidos, mas a primeira cirurgia desse porte aqui no Brasil aconteceu em 1972, quer dizer, 36 anos depois, ainda rendeu ao medico um processo judicial e a acusacao de ter cometido lesao corporal gravissima. De la para ca, o Conselho Geral de Medicina, padroniza os atendimentos, em 2003 a entidade publicou uma resolucao sobre este assunto, ja que muitas equipes estavam fazendo essa cirurgia e quando isso ocorre, existe uma discrepancia muito grande sobre, condutas, protocolos, por conta disso o CFM decidiu normatizar, quando isto aconteceu, ele garantiu para o medico uma pratica correta.Deis de 2002, quatro hospitais no pais entao credenciados para fazer a transgenitalizacao pelo sistema unico de saude, antes de incluir a cirurgia no SUS, o Ministerio da Saude encomendou uma pesquisa para, garantir a seguranca do procedimento e saber o que era necessario para que o nivel da desistencia e do arrependimento fosse o mais baixo possivel. O numero de atendimentos realizados pelo SUS tem crescido a cada dia, no ano de 2008 foram realizadas 10 procedimentos, em 2009 foram realizados 31 procedimentos, no ano passado de Janeiro a Junho foram realizados 10 procedimentos. Quem quiser fazer esta cirurgia por conta propria tera de desembolsar R$17.000,00. Embora existam politicas publicas patrocinadas pelo SUS dando a possibilidade da pessoa fazer alteracao no sexo, ainda nao existe seguranca de que o nome va ser alterado, ja que nao existe nenhuma legislacao determinando. E possivel que a pessoa faca alteracao no sexo, busque o judiciario e o juiz ainda negue ou outro juiz defira o pedido, essas questoes ainda estao sendo debatidas nos tribunais, aondeas jusrisprudencias deveram ser pacificadas.Direitos Coletivos x Direito IndividualOs problemas que se colocam agora, sao os efeitos dessa mudanca de nome, na certidao de nascimento a partir da alteracao no nome, nos registros civis - vai constar que o nome foi alterado por forca de decisao judicial ou simplesmente o ultimo nome que foi alterado? A discussao que se coloca e de que existe o interesse individual e o interesse coletivo. Se proteger o interesse individual, vai constar simplesmente a alteracao no nome sem fazer registro a nenhuma decisao judicial, se fizer a protecao do interesse coletivo independente do interesse individual, vai ter que constar que na certidao de nascimento o nome foi alterado por forca de decisao judicial.Marcelo Amorim Fox | @MarceloFoxx | marceloafox@gmail.com Os relatorios de andamento do estudo de aves e peixes mortos continuam a produzir manchetes no Reino Unido e ao redor do mundo. Recentemente, o Daily Mail citou um especialista que acredita que as 1.000 rolinhas que cairam do ceu na Italia foram mortas pelo motivo de comerem demais. Os resultados dos testes foram apresentados por Rodolfo Ridolfi, diretor do Instituto Regional de Zoologia da regiao de Trento, na Italia, que disse a imprensaEstamos bastante confiantes de que as aves morreram em resultado do enorme indigestao causada por excesso de comida. Enquanto isso, alguns