a sancao presidencial e a liberacao dos recursos.Sem respostas UmaLongaCaminhada-Recebemos muitas perguntas sobre os proximos passos, questao das pensionistas pos-2006 e sobre novos pagamentos das pensoes.A decisao judicial determinando o pagamento integral das aposentadorias e pensoes por parte da Uniao continua vigente. No entanto, nao houve mais pagamentos, na medida em que o valor destacado pela Uniao, no ano passado, se esgotou.Assim, a Uniao encaminhou, mais uma vez, para o Congresso Nacional, um novo Projeto de Lei requerendo a autorizacao para abertura de credito a fazer frente aos pagamentos do ano de 2015.O Congresso Nacional, antes de votar o nosso Projeto de Lei, deve analisar alguns vetos presidenciais de extrema delicadeza, pois envolvem direitos previdenciarios e reajustes, ou seja, a derrubada dos vetos impactara as contas da Uniao. Nossa preocupacao para com os vetos presidenciais reside no impedimento de qualquer votacao antes dos vetos. Ou seja, temos alguns temas espinhosos emperrando a Pauta do Congresso, por isso nao houve ainda a votacao do Projeto de Lei que contempla o novo credito aos beneficiarios da antecipacao de tutela.Em sendo aprovado nosso projeto, o que realmente se espera, aguardaremos a sancao presidencial. Sancionada a Lei, os repasses serao autorizados e devem ser cumpridos imediatamente, com o pagamento retroativo do meses de 2015.Ao que parece nao enfrentaremos esse problema no ano que vem, pois o cumprimento da decisao judicial ja consta da Lei de Diretrizes Orcamentarias de 2016. Se a Lei for aprovada pelo Congresso, no ano que vem os pagamentos serao realizados pontualmente, mes a mes.Quanto a questao das viuvas pos-2006, as quais nada estao recebendo, infelizmente ainda nao temos um posicionamento do Poder Judiciario. Ja solicitamos urgencia nessa questao. Devemos aguardar.A definicao dos proximos passos esta aguardando a aprovacao do Projeto de Lei e a liberacao dos recursos para o ano de 2015. Vamos torcer para que o Congresso Nacional realize, definitivamente, o votos dos vetos presidenciais, a fim de ser permitida a votacao de nosso projeto. Esta agendada para quarta-feira a proxima reuniao do Congresso Nacional. Aguardemos confiantes.Sem respostasjul222015Archive for julho, 2015jul222015CeleridadePublished by Maia under UncategorizedO Desembargador Daniel Paes complementou sua decisao de liberar os valores do mes de marco. Na decisao anterior, nao havia constado o numero da conta do AERUS, para realizacao do deposito.O Desembargador, corretamente, determinou que se observe o numero da conta ja informado pelo AERUS e, objetivando a celeridade processual, o utilize para as proximas liberacoes, sem necessidade de novas decisoes judiciais. Essa decisao de hoje torna o procedimento de entrega dos valores aos reais beneficiarios , objeto do processo, muito mais logico e eficiente.E bom lembrar que os proximos pagamentos dependem do aporte de recursos pela Uniao, algo ja determinado pela Justica e que esta tramitando no Congresso Nacional.Em frente.No responses yetjul162015LiberacaoPublished by Maia under UncategorizedCompanheiros de guerra,ontem, ao final da tarde, o Desembargador Daniel Paes Ribeiro despachou liberando os valores da antecipacao de tutela, referentes ao mes de marco de 2015. Tivemos acesso a decisao hoje pela manha.Imaginamos que o procedimento para a liberacao sera o mesmo do inicio do ano. Na mesma decisao, o