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PICICA: "O odio nunca pode ser bom, dizia Spinoza. Ele nao tem nenhuma serventia. A etica de Spinoza e construida para a experiencia da liberdade: combater a servidao, o odio, as paixoes tristes e os ressentimentos. A etica de Spinoza e uma etica da resistencia. A propria alegria e uma forma de resistencia, sustenta Francisco de Guimaraens.Ha toda uma estrutura da economia e da sociedade que nos leva a depressao, a tristeza, destaca o conferencista de Fundacoes ontologicas e eticas da politica e do direito: um olhar a partir de Spinoza." Spinoza e a superacao da construcao de uma sociedade baseada nas paixoes tristes O odio nunca pode ser bom, dizia Spinoza. Ele nao tem nenhuma serventia. A etica de Spinoza e construida para a experiencia da liberdade: combater a servidao, o odio, as paixoes tristes e os ressentimentos. A etica de Spinoza e uma etica da resistencia. A propria alegria e uma forma de resistencia, sustenta Francisco de Guimaraens.Ha toda uma estrutura da economia e da sociedade que nos leva a depressao, a tristeza, destaca o conferencista de Fundacoes ontologicas e eticas da politica e do direito: um olhar a partir de Spinoza, evento realizado na terca-feira, 19-04-2016, as 19h30, na Sala Ignacio Ellacuria e Companheiros IHU. O evento integra a programacao do 3o Ciclo de Estudos Metropoles, Politicas Publicas e Tecnologias de Governo. Territorios, governamento da vida e o comum.Francisco durante sua palestra a noite. Foto por Susana RoccaQuem foi SpinozaDiante de um publico de aproximadamente 60 pessoas, formado por alunos de diversos cursos de graduacao, o professor contextualizou quem foi Spinoza. Spinoza nasceu em 1632, em Amsterda, em uma das provincias unidas dos paises baixos. De familia judia e pais portugueses, sua familia foi fustigada pela Franca por razoes politicas e religiosas. Ja em Amsterda, no estado que chamamos atualmente de Holanda, Spinoza foi excomungado de sua comunidade judaica, ainda que a cidade fosse um reduto de liberdade religiosa, explica.Mas por que discutir o seculo XVII no seculo XXI?Spinoza, que viveu no seculo XVII, foi lembrado no seguinte por Marx, que escreveu tres textos e uma carta dizendo ao seu pai que gostaria de fazer na economia o que Spinoza fez na teologia. Nietzsche, no seculo XIX, disse que Spinoza o havia tirado do estado de solidao e o colocado em um estado de dualidao, uma solidao a dois. A razao, porem, a que nos remetemos a Spinoza no seculo XX e, mais recentemente, no XXI, e que suas teses tiveram impactos na fisica, na politica e no direito.O que vou debater diz respeito a forma como o pensamento de Spinoza impacta em tres aspectos: 1) como sua teologia produz efeitos politicos; 2) como sua etica e fundada em uma ideia de alegria e nao em uma relacao hierarquica; e 3) como isso produz efeitos no direito, esclarece.Teologia e PoliticaSegundo Francisco, para Spinoza as palavras substancia-deus-natureza sao sinonimos. Para Spinoza essas tres coisas sao uma potencia infinita que e causa da propria existencia, e autopoietico. Isso se compoe de uma multiplicidade de atributos, pontua o conferencista.A rigor, Spinoza monta
vicioso, Francisco propoe um novo paradigma de abordagem. O que constitui a sociedade brasileira nao e o ressentimento dos oprimidos, mas o odio dos opressores. Essa causa e a desigualdade brutal em termos sociais, regionais, raciais, de genero. E fundamental pensar em instituicoes que propiciem nao o odio, mas o auxilio mutuo. Nao ha outra estrategia, nao ha outra alternativa, argumenta.Contra a tiraniaO contrario da liberdade e a solidao. Politicamente a solidao e o contrario da Multidao. A solidao e a tirania, e tudo aquilo que impede a producao das diferencas que compoem determinada sociedade. O medo e o odio geram solidao. A tirania nao e so o ditador. Ha outras formas mais silenciosas de tirania, analisa.Na contramao dos bolhas ideologicas que se formam nas sociedades atuais, Francisco sustenta que o Estado deve garantir canais de relacao entre os diferentes, tal qual foi Amsterda no seculo XVII. O homem e mais livre no Estado que se organiza pela democracia que no estado tiranico. Se a etica e uma reflexao da liberdade do individuo e a politica uma reflexao sobre as instituicoes necessarias a autonomia da multidao, nao da para pensar a etica sem a politica e sem o direito. Os nossos direitos, considera.Quem e Francisco GuimaraensNascido e criado na Gavea, Francisco Guimaraens comecou sua experiencia docente no final da decada de 1990 quando, aos finais de semana, foi professor de portugues em um pre-vestibular criado para a comunidade negra e empobrecida da capital fluminense, que funcionava em um Centro Integrado de Educacao Publica CIEP. Atualmente e graduado, mestre e doutor em Direito pela Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro PUC-RJ, instituicao onde atualmente e professor assistente. Tem experiencia na area de Direito, com enfase em Direito Constitucional, Teoria do Estado e Filosofia Politica.Por Ricardo MachadoFonte: IHU
soberania popular, inscrito no art. 1o, paragrafo unico, da Constituicao Federal.E nesse sentido que o processo atualmente em curso, que visa substituir o governo eleito por outra coalizacao e por outro programa que nao foram aprovados no escrutinio eleitoral, se constitui juridicamente como uma grave violacao a ordem constitucional e ao Estado Democratico de Direito. Em sentido politico, se apresenta como um golpe de Estado, que visa trazer ao governo federal projetos e setores que foram derrotados nas eleicoes.O risco de ruptura constitucional se mostra ainda mais evidente diante das declaradas intencoes do vice-presidente, Michel Temer, de desconstituir totalmente o atual governo, substituindo-o por um novo governo ja durante o periodo de afastamento temporario da presidenta Dilma Rousseff, em caso de recebimento do processo pelo plenario do Senado Federal, o que pode ocorrer com maioria simples dos senadores.Esse movimento visa consolidar, com a nomeacao de equipe ministerial e consequente substituicao dos ministros atuais, uma verdadeira transicao governamental, o que, repita-se, nao se admite no ordenamento juridico brasileiro como resultado de um impeachment de presidente. Busca-se, ainda, com a formacao de um governo de transicao, ampliar os custos politicos e administrativos da nao aprovacao do processo pelo Senado Federal, quando do julgamento efetivo, que dependera de apuracao de pelo menos 54 votos favoraveis ao impedimento da presidenta. Enfim, busca-se criar todo um custo de transacao relativa a uma nova mudanca governamental, para o caso de nao cassacao da presidenta Dilma Rousseff ao fim do julgamento, de modo a influenciar o resultado do processo.Obviamente, atos de presidente em exercicio realizados com o intuito de consolidar uma situacao de ruptura constitucional sao eivados de desvio de poder e caracterizam afronta a moralidade administrativa. Nesse sentido, podem ser revisados judicialmente, cabendo, inclusive, a impetracao de acao popular contra atos de nomeacao de Ministros de Estado que porventura venham a ser praticados conforme os planos anunciados pelo vice-presidente, sobretudo durante eventual periodo de afastamento provisorio da presidenta Dilma Rousseff, no qual o desvio de poder e nitido. Em suma: em nosso ordenamento juridico, o vice-presidente que assume a presidencia nao tem legitimidade para constituir um novo governo, em substituicao aquele que foi eleito. Quando o vice-presidente Michel Temer anuncia que pretende faze-lo, deixa claro, por mais esta razao, estarmos diante de ruptura constitucional que configura, em sentido juridico-politico, verdadeiro golpe de Estado.Victor Martins Pimenta e graduado em Direito pela USP e em Ciencia Politica pela UnB e mestrando em Direitos Humanos e Cidadania na Universidade de Brasilia (UnB). Fonte: JUSTIFICANDO
PICICA: "Agora que o governo praticamente acabou, e que o afastamento de Dilma Rousseff se tornou inevitavel, tem ganhado forca por ai uma certa tese que coloca nos movimentos de junho de 2013 a "culpa" pelo golpe. Nao deixa de ser curioso e sintomatico que esta tese esteja ganhando forca nas hostes de uma certa esquerda mais proxima da defesa do governo. Este texto, contudo, e um esforco na tese contraria. Em negrito, para que nao falte clareza: nao, Junho de 2013 nao foi o estopim do golpe. Os motivos para isso sao varios e nao sao dificeis de entender. Permitam-me refrescar a memoria do pessoal. Senta que la vem a historia."Junho e o GolpeAgora que o governo praticamente acabou, e que o afastamento de Dilma Rousseff se tornou inevitavel, tem ganhado forca por ai uma certa tese que coloca nos movimentos de junho de 2013 a "culpa" pelo golpe. Nao deixa de ser curioso e sintomatico que esta tese esteja ganhando forca nas hostes de uma certa esquerda mais proxima da defesa do governo. Este texto, contudo, e um esforco na tese contraria. Em negrito, para que nao falte clareza: nao, Junho de 2013 nao foi o estopim do golpe. Os motivos para isso sao varios e nao sao dificeis de entender. Permitam-me refrescar a memoria do pessoal. Senta que la vem a historia.De inicio, os movimentos de rua em Sao Paulo eram apenas contra a tarifa e contra o aumento. Na semana do dia 12 de junho, tudo parecia apenas mais uma da continuidade de uma serie de confrontos entre populacao, majoritariamente estudantes, e as autoridades da prefeitura e do governo do estado, em busca de um novo modelo de transporte publico no pais. Neste dia, a Folha de Sao Paulo retratou da seguinte maneira o embate entre policiais e estudantes.Todas as imagens a seguir podem ser encontradas no acervo da Folha.12 de junhoMascarados, barricadas e vandalismo era assim que a imprensa retratava a manifestacaoUma noticia que nao esta na capa, mas encontra-se em destaque do caderno Cotidiano do jornal e, possivelmente, a mais importante do dia. Nesta terceira noite de confrontos, um policial foi cercado e agredido por manifestantes. O jornal retrata a cena como um ato de covardia.Recapitulando: ate aqui, nada de novo. Como em outras cidades como Salvador e Florianopolis, as revoltas populares contra o aumento das passagens de onibus sao retratadas com certa ma-vontade da midia que, na tentativa de garantir um posicao de suposta isencao, equipara a violencia policial a dos manifestantes, sem abordar efetivamente o problema da mobilidade urbana. Enfim, voces sabem muito bem como e a imprensa com movimentos sociais.13 de junhoAcontece que esse policial e mais importante do que parece. Na quinta-feira, dia 13 de junho, a capa da Folha de Sao Paulo, dessa vez com a imagem do policial acossado, dizia o seguinte, em tom de ameaca:No hoje classico e famoso editorial "Retomar a Paulista", o jornal enumera prejuizos a cidade pela paralizacao da principal Avenida da cidade de Sao Paulo, e nao so condena a violencia dos manifestantes (apenas dos
manifestantes), como posiciona-se a favor do aumento das passagens. Eu abro aspas para a Folha falar:"Sua reivindicacao de reverter o aumento da tarifa de onibus e metro de R$ 3 para R$ 3,20 abaixo da inflacao, e util assinalar nao passa de pretexto, e dos mais vis. Sao jovens predispostos a violencia por uma ideologia pseudorrevolucionaria, que buscam tirar proveito da compreensivel irritacao geral com o preco pago para viajar em onibus e trens superlotados."Como se nao fosse o bastante, a Folha endossa as autoridades publicas a agir, incita o governador e a prefeitura a tomar medidas energicas e garante a legitimidade a corporacao policial a agir como sempre quis, do unico jeito que sabe atuar. A Folha sabia o que estava fazendo ou ao menos acreditava que sabia. O objetivo era interromper as manifestacoes na marra."E hora de por um ponto final nisso. Prefeitura e Policia Militar precisam fazer valer as restricoes ja existentes para protestos na avenida Paulista, em cujas imediacoes estao sete grandes hospitais. (...) No que toca ao vandalismo, so ha um meio de combate-lo: a forca da lei. Cumpre investigar, identificar e processar os responsaveis. Como em toda forma de criminalidade, aqui tambem a impunidade e o maior incentivo a reincidencia."O recado foi recebido. Naquela noite, porem, a emenda saiu pior do que o soneto. De minha parte, se junho tem um marco inicial, esse inicio e o dia 13. Os confrontos daquela noite foram dos mais brutais ja registrados. No dia seguinte, os jornais e as redes sociais seriam inundadas por imagens e videos chocantes. A mudanca de tom da Folha e evidente. No dia seguinte, a capa do Jornal da foco exclusivo a violencia policial. O destaque fica para a imagem de um policial com cara de vilao de historia em quadrinhos atacando um casal indefeso. Ao fundo, trabalhadores horrorizados e preocupados com a situacao.Destaque para a legenda da propria Folha "policial agride casal que tomava cerveja em bar", os baderneiros do dia anterior desapareceram como num passe de magica.Mais do que isso, o dia 13 de junho marca a mudanca da postura da imprensa, porque finalmente a propria foi obrigada a reconhecer que a instituicao da Policia Militar no Brasil e uma ameaca a democracia, em especial no que importa aos jornais: uma ameaca aos principios da liberdade de expressao. Mas uma coisa e voce escutar uma palestra de algum professor de alguma universidade em defesa desse argumento. Outra completamente diferente e quando essa ideia ganha corpo, ou melhor, encontra um corpo. So posso falar, aqui, da jornalista da Folha Giuliana Valone. Bonita, branca, jovem e inofensiva, ela apareceu da seguinte maneira na parte de baixo da capa do jornal. O bumerangue que a imprensa jogou contra os manifestantes voltou e atingiu o olho dessa jornalista e muitas outras pessoas.14, 15 e 16 de junhoA sensacao no Brasil era de perplexidade. Aos poucos, foram surgindo mais e mais videos, fotos, imagens e relatos. As redes sociais foram inundadas por um sentimento de impotencia e indignacao com a violencia policial. Eu gostaria de usar negrito
aqui, mas um italico cumpre a funcao. Nao vou me cansar em repetir: todo o final de semana foi de intensa mobilizacao dentro das redes sociais. A minha TL, em especifico, parecia um episodio de Master Chef no Twitter. O assunto era unico. O pais estava em polvorosa. Hoje falamos em golpe, mas naqueles dias o sentimento tambem era de democracia ameacada. Todo o historico de violencia policial nas periferias, a campanha de figuras como Marcelo Freixo e Luiz Eduardo Soares pela reestruturacao completa das policias, o fim da instituicao da Policia Militar, um legado obsceno da Ditadura... tudo isso estava em pauta. Pela primeira vez, escutamos a palavra de ordem "nao e so por 0,20 centavos". O que estava em questao era a propria democracia, o proprio direito de se manifestar.Nos jornais, o assunto foi deixado um pouco de lado. Neste momento a internet comecou a mostrar seu poder de mobilizacao, para a surpresa de alguns. Aos poucos, pipocavam eventos de chamada para manifestacoes. Pra piorar a situacao, a Copa das Confederacoes havia comecado e as primeiras manifestacoes aconteciam no Rio de Janeiro, o que se tornaria um padrao ao longo das cidades sede da competicao. Ninguem, porem, poderia imaginar ou prever o que aconteceria no dia 17 de junho.17 de junhoEsqueca os numeros. Nesse dia, 12 capitais foram as ruas. Nao havia movimento centralizado organizado, nao havia pauta coesa, havia uma simples e unanime indignacao. Essa indignacao, contudo, teve um estopim, teve uma causa primordial: a revolta contra a brutalidade policial. Qualquer um que pretenda interpretar junho sem este dado fundamental so pode desconhecer as manifestacoes (nesse caso e muito provavel que tenha assistido as manifestacoes do sofa de sua casa, sintonizado na Globo News). Para muitos, "nao ha explicacao" para o que ocorreu no dia 17 de junho. No entanto, mesmo que o acontecimento permaneca um misterio (por que agora? Como pode tanta gente ficar tanto tempo sem fazer nada, de repente reivindicar as ruas dessa maneira? enfim, perguntas que nao podem ser respondidas definitivamente), ha muito que pode ser dito sobre o que aconteceu: e inegavel que o clima criado na cidade de Sao Paulo trouxe a tona o desejo de respeitar o direito de reivindicar as ruas. Mais do que isso, lembraram a elas que havia muito pelo que se manifestar. Guardarei este dia como um dos dias mais genuinos e surpreendentes da minha vida. Eu sabia que as coisas mudariam profundamente a partir dali.18 de junhoA partir daqui as coisas comecam a ficar ainda mais complicadas. Nao foi so a esquerda que encontrou nas manifestacoes de junho um meio para externalizar suas demandas. Parcelas mais a direita tambem o fizeram, bem como uma serie de pessoas que jamais havia participado de qualquer tipo de mobilizacao social. Num gesto inicial de repulsa, em resposta aos primeiros conflitos internos as manifestacoes (principalmente a demanda, muitas vezes mediante violencia fisica, sintetizada pela palavra de ordem dos "sem partido"). E curioso notar que mesmo bandeiras nao relacionadas a partidos, como a UNE e a propria CUT foram rechacadas. Ha ai,
claro, no "sem partido" uma recusa a muitos simbolos da esquerda e do governo, nao so uma critica a ideia de representatividade em crise dos modelos liberais democraticos. E importante, contudo, tomar o cuidado de nao jogar fora o bebe junto com a agua suja. Movimentos como o Occupy Wall Street, a Primavera Arabe e mesmo na Espanha tem em comum maiores demandas por democracia direta em busca de outras formas de representacao. A recusa de partidos de bandeiras nas manifestacoes nao e, nem pode ser encarada como inerentemente reacionaria.Esse dia tambem e importante porque a "Revolta do Vinagre" passou a se transformar na "Revolta dos Coxinhas". Evidentemente, a parcela da populacao que jamais havia ido as ruas e superior aos que se mobilizam cotidianamente. Ao meu ver, num erro tatico, a esquerda optou por coloca-los no colo da direita ao chamar todo esse conjunto complexo da populacao de "coxinhas". E aqui, neste momento em especifico, que a memoria de Junho comecou a ser mascarada e desconstruida. Por um lado, a imprensa tenta transforma-lo num gesto "contra tudo e contra todos", de outro o governismo tenta desqualificar a luta das ruas como "pessoas que querem desestabilizar o governo".Vou dar um exemplo e, para isso, nada melhor do que duas figuras muito conhecidas na internet, a dupla do Jovem Nerd, Alexandre Ottoni e Deive Pazos. Ambos sao criadores do maior podcast do Brasil, o Nerdcast, com aproximadamente 2 milhoes de acessos semanais. Nao e pouca coisa. Sao figuras que muito facilmente poderiam ser chamadas de "coxinhas": evitam ao maximo polemicas politicas, se recusam a defender um ou outro partido e defendem ideais de empreendedorismo. Enfim, a prioridade dos caras sempre foi criar conteudo humoristico e de discussao sobre assuntos de relevancia para os nerds. Estou usando este exemplo aparentemente esdruxulo porque, por incrivel que pareca, no dia 18 de junho a dupla optou por publicar um video em seu canal do YouTube para se posicionar em defesa das manifestacoes. E digno de nota, contudo, os comentarios feitos por eles:"A gente pode resumir bastante o que ta acontecendo agora como insatisfacao. Insatisfacao de.. como assim voces vao agredir meia duzia de pessoas? Como assim voces vao atacar jornalistas? Como assim eu nao posso sair na rua para falar?"E impressionante que essa fala, feita por duas pessoas que jamais poderiam ser consideradas de esquerda, em defesa do direito de manifestacao, hoje pareca nao ter mais nenhuma relacao com a origem de Junho. Algum tipo de obra politica muito forte teve que entrar em cena para barrar esta narrativa. Junho tomou muitos caminhos nos ultimos anos, mas e de entristecer que muitas das frestas abertas tenham sido suturadas. Considero estarrecedor a mera necessidade de ter de escrever este texto, de lembrar as pessoas que a origem das manifestacoes nao foi uma revolta repentina, mas o combate a brutalidade policial.Depois de tudo issoJunho nao foi simplesmente um movimento contra a corrupcao, contra os gastos da copa do mundo, contra os politicos que nao nos representam, foi tudo isso, mas foi muito mais. Seu inicio esta na luta
pela consolidacao das instituicoes democraticas neste Pais. Seu inicio esta relacionado a violencia sentida nas periferias, na violencia policial, uma das que mais mata no mundo.Junho foi (e ainda e) uma grande oportunidade, um momento que permite repensar a relacao de todos com a politica a partir de um consenso democratico. O que hoje chamamos de golpe, na verdade, nao e a continuidade do que teve inicio em 2013, mas a destruicao de seu legado. Se observarmos os comentarios do video acima, veremos que a maior parte deles sao da ordem do: "e nada mudou", e e bem verdade. Junho foi uma oportunidade, tambem, para o governo. Uma oportunidade para o pais comecar a falar grosso com a FIFA, se recusar a chantagem barata de uma das organizacoes mais corruptas do esporte internacional. Uma oportunidade para o PT retomar suas bases de Direitos Humanos e propor uma ofensiva contra os excessos das policias militares nunca houve, como naquele momento, uma revolta tao grande com a atuacao desmesurada dos policiais militares. Foi a oportunidade unica de construir um projeto de Reforma Urbana, em conjunto com uma sociedade mobilizada, investir mais em Saude e Educacao. Junho e, hoje, infelizmente, o nome de uma serie de chances jogadas fora justo no momento em que o Brasil aprendeu a voltar as ruas.Do contrario, o que vimos foi mais do mesmo: o Brasil havia sido tomado de assalto pelo maior movimento de ruas desde a queda da ditadura, e sua classe politica, em especial o partido no governo (sempre em nome da "governabilidade") foi incapaz de dar respostas satisfatorias. Estou exagerando: o governo Dilma deu respostas inexistentes. Muitos dos que pedem impeachment, hoje, o fazem porque veem a paralisacao deste governo em todas as areas.Por isso, senhores, sinto muito, mas Dilma caira pelo impeachgolpe articulado por uma conspiracao organizada por Temer e Cunha, e verdade. Mas essa conspiracao so pode funcionar porque houve erros cruciais e primarios na administracao de Dilma Rousseff. A comecar com a empafia de Mercadante ao propor Arlindo Chinaglia na presidencia da Camara (o que permitiu a Eduardo Cunha alcancar o poder que tem hoje). Sem contar as apostas totalmente equivocadas dos Bancos Publicos em campeoes nacionais, ou a desoneracao de impostos para a industria, que hoje enche a boca para falar que "nao vai pagar o pato".Enfim, antes de acusar Junho e "sua origem fascista", membros do PT e do governo deveriam antes reconhecer os proprios erros e responsabilidades no desastre que nos espera. A disputa por Junho ainda esta em aberto. Oxala a esquerda consiga retoma-la.Fonte: MEDIUM