As investigacoes sobre abusos cometidos por policiais militares durante os protestos de junho em varias cidades brasileiras sao prejudicadas, segundo o Ministerio Publico, pela falta de uma lei que estabeleca como e em quais quantidades podem ser usadas armas menos letais bala de borracha e gas lacrimogeneo, por exemplo e qual e o treinamento necessario aos PMs que irao usar esses tipos de dispositivos.Segundo o procurador federal dos Direitos do Cidadao, Aurelio Veiga Rios, uma recomendacao foi enviada aos Ministerios Publicos federais e estaduais para que investiguem a atuacao policial durante as manifestacoes. Corregedorias da Policia Militar de ao menos nove estados tambem apuram suspeitas abuso da forca, evidenciando dificuldades das PMs para controlar multidoes. O G1 ouviu as PMs de Rio Grande do Sul, Sao Paulo, Rio de Janeiro, Sao Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Bahia, estados que reuniram o maior numero de manifestantes, sobre estrategias usadas e supostos erros. As corporacoes dizem ter sido pegas "de surpresa" pela dimensao e a violencia dos protestos e afirmam que soldados so reagiram a ataques. Algumas negam excessos, outras informam que estao apurando os casos. (leia abaixo a versao das PMs).Em Sao Paulo, uma jornalista e um fotografo foram atingidos por balas de borracha no rosto. No Rio de Janeiro, a foto de uma estudante de artes, alvejada por spray de pimenta diretamente nos olhos, rodou o mundo. Em Belem (PA), ha a suspeita de uma gari tenha morrido devido ao excesso de inalacao de gas lacrimogeneo.Reporter da 'Folha de S.Paulo', Giuliana Vallonefoi ferida por bala de borracha em protestoem SP Foto: Diego Zanchetta/Estadao Conteudo)Uma lei que regulamente o uso de armas menos letais e algo importante que possamos coibir abusos a nivel nacional. As regras que temos hoje sao manuais de boas praticas existentes a nivel estadual, dentro das policias"Aurelio Veiga Rios,procurador federal dos Direitos do Cidadao"Que houve excessos da policia durante os protestos, e evidente. Estas nao sao armas nao-letais, mas consideradas de baixa letalidade", afirma o procurador federal Aurelio Veiga Rios. Para ele, ha uma lacuna na legislacao" que atrapalha promotores e procuradores de realizarem investigacoes de irregularidades cometidas."Uma lei que regulamente o uso de armas menos letais e algo importante que possamos coibir abusos a nivel nacional. As regras que temos hoje sao manuais de boas praticas existentes a nivel estadual, dentro das policias. E necessario estabelecer uma lei que vincule as secretarias de seguranca dos estados e gere uma padronizacao por parte da Secretaria Nacional de Seguranca Publica (Senasp) para que possamos evitar abusos, defende ele.Segundo o Ministerio da Justica, a unica norma existente e uma portaria de dezembro de 2010 que estabelece que o uso da forca por agentes de seguranca publica devera obedecer ao escalonamento do uso da forca seguindo os principios da "legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderacao e conveniencia".Ao G1, o Ministerio da Justica afirmou que a Senasp, apesar de comprar e repassar aos estados municoes menos letais de diferentes tipos e concentracoes, nao possui nenhum estudo para doutrinar o tema. Segundo o ministerio, a obrigacao e dos estados.Para tentar dar fim ao embate, um