da videoconferencia, de forma que seja preservada ao maximo.Participam da audiencia o juiz Jose Antonio Daltoe Cezar, do Rio Grande do Sul e a psicologa Tatiana Hartz, da Associacao Brasileira de Psicoterapia Cognitiva.A reuniao da CPI ocorre na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado Federal.FONTE\/http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=91508&codAplicativo=2REGULAMENTACAO DO DEPOIMENTO SEM DANO E DEFENDIDA EM DEBATE27/05/2009 - 20h10Jose Antonio Daltoe Cezar, juiz do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul que instituiu a figura do Depoimento Sem Dano (DSD), em Porto Alegre (RS), para a producao antecipada de provas em casos de menores vitimas de abuso sexual, defendeu a rapida aprovacao, no Senado, do PLC 35/07, que regulamenta essa pratica.Daltoe Cezar participou de audiencia publica da CPI da Pedofilia nesta quarta-feira (27), quando relatou suas experiencias com a implantacao do DSD, em 2003.A mudanca de paradigmas, com o preparo de um ambiente acolhedor para que a vitima relate o caso, a presenca de psicologos, assistentes sociais ou pessoas preparadas para ouvi-la e ate a tomada do depoimento - realizado em ambiente distinto de onde o suposto abusador esta - por videoconferencia, foram apontados como essenciais para o indice de sucesso alcancado, com punicao em 59% dos casos de abuso sexual no Rio Grande do Sul, media seis vezes superior ao restante do Brasil, conforme disse.Ele observou que a videoconferencia livra criancas e adolescentes da experiencia de depor no mesmo ambiente do abusador, evitando um processo maior de vitimizacao.O juiz lembrou ainda que o direito de a crianca ser ouvida e dar sua versao dos fatos esta explicita na Convencao Internacional dos Direitos da Crianca, tratado da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU) ratificado pelo Brasil.Mas que esse direito, para ser colocado em pratica por todo o pais, precisa ser regulamentado, para que nao dependa mais da boa vontade de juizes ou integrantes do Ministerio Publico, por exemplo.Para ele, a aprovacao da proposta resolve 90% dos problemas para implantar a pratica.Em contrapartida, Tatiana Hartz, psicologa e Membro da Associacao Brasileira de Psicoterapia Cognitiva (ABPC), apesar de considerar o DSD uma iniciativa importante, lancou algumas ressalvas, especialmente a possibilidade de operadores do Direito conduzirem o relato da vitima, algo que deveria ficar restrito aos psicologos, em sua opiniao.Ela tambem disse achar "perigoso" fazer um diagnostico a partir de apenas um relato da crianca abusada, ja que em seu trabalho, presenciou muitas vezes a mudanca de opiniao das vitimas.Daltoe Cezar replicou que, em sua experiencia, rarissimas foram as vezes em que se verificou essa mudanca de opiniao, e quando ocorria, foi detectada invariavelmente, no Rio Grande do Sul, entre os adolescentes.O PLC, que aguarda analise da Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania e e de autoria da Comissao Parlamentar Mista de Inquerito da Exploracao Sexual (realizada entre 2003 e 2004), esta sendo relatado pela senadora Lucia Vania (PSDB-GO).O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, disse que pretende conversar com a senadora para disponibilizar os tecnicos da CPI, ou ainda montar um grupo de trabalho da comissao para discutir, com ela, eventuais mudancas que precisem ser feitas e aprova-lo rapidamente.Outros