O texto abaixo, de autoria do antropologo Oscar CalaviaSaez, professor do Departamento de Antropologia da UFSC, foi enviadopor Susan de Oliveira, com a informacao de que ele o escreveu em defesa dolaudo da sua ex-orientanda, a antropologa Flavia Cristina de Melo, citado comofraudulento pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), autor da PFC 61/11 quevisa instalar a CPI da FUNAI e anular laudos de demarcacoes de terras. O laudode Flavia Cristina de Melo desapropriou area da Reserva de Mato Preto (RS),cerca de 4.230 hectares que foram devolvidos aos Guarani. OscarCalavia Saez*Um grupo dedeputados federais, membros ao que parece da bancada ruralista, acaba desolicitar a criacao de uma CPI que investigue o papel que a FUNAI, o INCRA,diversas ONGs e departamentos universitarios desempenham na demarcacao deterras indigenas e quilombolas. Sou professor do Departamento de Antropologiada Universidade Federal de Santa Catarina, que ganha um destaque especialnessas denuncias, e fui o orientador da tese de doutorado de Flavia Cristina deMelo, a antropologa citada nesse documento. Sao motivos suficientes paramanifestar-me a respeito.Os nobresdeputados passam revista a legislacao que regula as terras indigenas equilombolas; as acoes de governo que as implementam, e as dos tribunais quedirimem os conflitos dai decorrentes, e reclamam de que, no meio desses trespoderes, a Universidade, junto com essas outras entidades, exerca um outropoder (na opiniao deles inadequado e fraudulento) que promove a proliferacaodessas terras indigenas e quilombolas.AUniversidade nao e um poder da Republica, mas e a encarnacao institucional dosaber da Republica. Quanto ao tema em pauta, esse saber esta bem estabelecido.Sabemos que a formacao do Brasil impos um pesado tributo sobre a sua populacaooriginaria: guerra, integracao forcosa, esbulho de suas terras. E recorreutambem a um trafico de seres humanos que, depois de servirem durante seculos aoagronegocio da cana e do cafe e a todos os outros afazeres mais duros daeconomia, receberam uma liberdade formal, mas nao um lugar desde dondeexerce-la; esse e, se alguem nao lembra, a origem da populacao negrabrasileira. Esse e opassado, e para que a historia possa seguir em termos mais pacificos e maisjustos e, assim, mais realmente prosperos a Republica tem adotado politicasde reconhecimento e reparacao, mais generosas agora do que foram no passado.Mesmo assim condicionadas a alguns requisitos que o documento dos deputadosrevisa: uma historia de resistencia, posse permanente das terras nos ultimosdecenios, etc. A partir da Constituicao de 1988, o contencioso historico temsido resolvido para muitos, nao para todos. Nao, precisamente, para os maisafetados pelos esbulhos que continuaram no ultimo seculo, enxotando os indios especialmente os Guarani e os pequenos agricultores negros de um canto aoutro de um territorio que ia sendo loteado e atribuido a outros proprietarios,especialmente no sul do pais.Os nobresdeputados se escandalizam de que um 14% do territorio brasileiro seja destinadoa grupos indigenas que representam um 0,30% da populacao, e pensam que isso eum obstaculo para o progresso do Brasil.Deveriamtalvez se perguntar por que a prosperidade do Canada nao esta sendo ameacadapor ter destinado aos povos indigenas pouco mais vultosos la um 40% do seuterritorio. Quica seja porque a prosperidade de um pais nao esta atrelada aceleridade com que se consomem suas terras e