http://www.youtube.com/watch?v=VJeIIrcNKNQ&feature=player_embedded#at=111 A Agencia Nacional de Saude Suplementar (ANS) vem trabalhando continuamente na busca pelo entendimento entre operadoras e prestadores de servicos de saude, sempre no intuito de salvaguardar o equilibrio do mercado e garantir o atendimento com qualidade aos consumidores de planos de saude. As acoes empreendidas pela ANS relacionadas a este tema, no entanto, vao alem e compreendem: - Normas sobre a obrigatoriedade de contratualizacao entre operadoras e prestadores de servico em saude, publicadas em 2003 e 2004, no caso dos medicos (RN no71). - Grupo de Trabalho sobre Honorarios Medicos, com reunioes periodicas desde fevereiro de 2010, onde sao debatidas alternativas de criterios objetivos de reajuste a serem adotados nos contratos entre operadoras e prestadores medicos e tambem criterios de hierarquizacao de procedimentos medicos por parte das operadoras. - Grupo de Trabalho de Remuneracao de Hospitais, desde janeiro de 2010, que visa garantir a sustentabilidade do setor, mudando a logica atual de remuneracao atrelada ao maior consumo, principalmente de materiais e medicamentos. - Programa de monitoramento da contratualizacao, iniciado em julho de 2010, que analisa, entre outras, a existencia de regras claras e objetivas dos contratos entre operadoras e prestadores, principalmente quanto a forma e periodicidade dos reajustes. - Fiscalizacao atraves do Programa Olho Vivo que, entre outras atribuicoes, verifica se os contratos das operadoras com os medicos possuem clausula de reajuste nos moldes definidos pelos normativos da ANS. - Programa de Incentivo a Qualificacao dos Prestadores, cuja consulta publica encerrou em 30 de marco de 2011, que busca a valorizacao dos prestadores de servico em saude, inclusive os medicos. - Grupo de Trabalho, em andamento, sobre nova metodologia de calculo do reajuste dos planos individuais e familiares, que pretende incluir o reajuste dado pelas operadoras aos medicos como um dos criterios de avaliacao da eficiencia de uma operadora de plano de saude. - Programa de acreditacao de operadoras, em fase de analise das contribuicoes feitas na consulta publica encerrada em 5 de janeiro de 2011, que possui uma dimensao inteira dedicada ao relacionamento das operadoras com sua rede, em especial com os medicos. - Norma de plano de recuperacao assistencial e direcao tecnica, em consulta publica ate 8 de abril de 2011. A pratica sistematica de nao reajustar os prestadores de servicos, descumprindo regras contratuais estabelecidas, podera ser considerada desvio administrativo grave sempre que tal fato constituir risco a qualidade ou a continuidade do atendimento a saude dos beneficiarios. - Norma sobre a garantia de atendimento, em fase de analise das contribuicoes feitas na consulta publica encerrada em 4 de marco de 2011. Vai estimular a contratacao de um numero maior de medicos para atendimento aos beneficiarios dentro dos parametros de tempo definidos pela ANS. - Troca de Informacao em Saude Suplementar (TISS), criada em 2005, que facilita uma relacao mais transparente e objetiva entre operadoras e prestadores. A ANS vem, portanto, desenvolvendo acoes regulatorias estruturantes, bem como atuando como facilitadora em diversos foruns, na discussao de formas de revisao e atualizacao dos honorarios medicos. Como exemplo, a participacao nas discussoes sobre o tema na Procuradoria Geral do Trabalho