Conheca as dicas para lidar com os aspectos societarios, trabalhistas e tributarios da sua empresa.Todoempreendimento esta constantemente envolvido em questoes legais. Seja na horade pagar um imposto, fechar um contrato, lancar uma marca, uma sociedade, oumesmo fazer uma venda e lidar com o cliente. Pensando nessas dificuldades,a Endeavor preparou uma selecao de 15 respostas dos melhores especialistasdo Brasil para as duvidas mais comuns dos empreendedores sobre aspectosjuridicos. Conheca melhor sobre aspectos societarios trabalhistas e tributariospara te ajudar a enfrentar esses desafios. Quanto maior o sonho, maior adisposicao para enfrentar os obstaculos.1. Quais sao as possiveis formas legais de estruturar seunegocio no Brasil? Quais as consequencias da ausencia de registro? :Ao abrir o seu negocio, um dos pontos muito importantes que o empreendedor deveconsiderar e a estrutura legal que ira adotar.2. Quais as diferencas, vantagens e desvantagens de cadaestrutura legal de sociedade? : Descubra asdiferencas, vantagens e desvantagens de cada estrutura legal para saber qual ea mais adequada ao negocio dos seus sonhos.3. O que e um Acordo de Acionistas? Qual a diferenca entre umMOU e um acordo de acionistas? : RodrigoVella explica as principais diferencas entre o Acordo de Acionistas e oMemorando de Entendimentos (tambem conhecido como MOU ou LOI).4. Quando fazer um acordo de acionistas? O que ele deveconter? : Se o acordo de acionistas for bemfeito, vai estar empoeirado antes que voce precise le-lo de novo. 5. Quais sao as clausulas mais importantes do acordo deacionistas? O que sao e no que implicam? O que deve conter para evitar atritosentre socios? : Rodrigo Vella explica que oAcordo de Acionistas pode variar de caso para caso, mas em linhas gerais, osaspectos que nao podem faltar sao: governanca; transferencias de acoes; esolucao de impasse.6. Como saber se preciso fazer uma Reestruturacao Societaria? Quaissao os principais aspectos e pontos de atencao? :Entenda que cada negocio tem sua dinamica e maturacao propria, por isso, naoexiste prazo especifico apos o inicio das atividades para virar a chave epromover mudancas legais na sua empresa.7. Participacao societaria: como dividir as fatias do bolo?Porque 50/50 e uma divisao ruim? : RobertoQuiroga discute as diversas formas com que o Direito esta inserido na vida deum empreendedor, em todas as etapas do negocio.8. O que e vinculo empregaticio? Quais sao os direitos de umempregado? : Todo empreendedor precisasaber o que define o vinculo empregaticio para evitar irregularidades e seprevenir contra acoes, tendo informacoes organizadas e sempre a mao.9. O que e pro-labore? Quem pode receber nesse modelo depagamento? : Entre o correto e a pratica,as vezes existe certa distancia. Descubra a forma legal de se fazer o pagamentode pro labore antes de assinar os contratos.10. Como "legalizar" as diferentes formas de remuneracaovariavel? : Remuneracao variavel: Comogarantir que estou legalmente fazendo a coisa certa e me precaver de acoestrabalhistas.11. Quais sao as principais erros que levam a causastrabalhistas? : Jose Carlos Wahle explicaquais os principais erros cometidos pelos empreendedores relacionados aaspectos trabalhistas. Ele enfatiza os efeitos nocivos de quando uma praticaerrada vira um habito dentro de uma empresa.12. Como evitar problemas juridicos ao estabelecer metas paraos funcionarios e remuneracao variavel? :Jose