nao for ressarcido.- O locador NAO pode requerer a coisa de volta. SE ele quiser de volta, restitui pelos meses faltantes ate findar o contrato.- O locatario tambem NAO pode devolver o imovel, porem, se pagar a multa, podera sim.n Art.572 Ressarcimento do Aluguel pelo Tempo Restante da Locacao:n Indenizacao Excessiva;n Fixacao pelo Juiz;*So reforca o que foi falado no artigo 571.n Art.573 Cessacao da Locacao por Prazo Determinado:n Final do Prazo Estipulado;n Independentemente de Notificacao ou Aviso; *Se o prazo estipulado acabar, NAO se faz necessario nenhuma notificacao, ficando o locatario obrigado a sair.n Art.574 Continuacao da Posse pelo Locatario:n Sem Oposicao do Locador;n Prorrogacao Presumida Prazo Indeterminado; *SE mesmo com o fim do contrato o locatario ficar no imovel e o locador NAO se opor, a prorrogacao se torna presumida e, quando o locador quiser o imovel de volta, devera ceder 30 dias para que o locatario saia.n Art.575 Nao Restituicao da Coisa pelo Locatario:n Mediante Notificacao;n Pagamento do Aluguel Arbitrado pelo Locador;n Responsabilidade do Locatario por Danos;n Inclusive Decorrentes de Caso Fortuito;*Se ficar no imovel sem aceitacao presumida do locador, este fica submetido a ter que pagar o valor do aluguel que o locador quiser.n Paragrafo Unico Arbitramento de Aluguel Excessivo:n Reducao pelo Juiz;n Manutencao do Carater de Penalidade; *Porem, se o aluguel for muito excessivo, pode pedir a reducao pelo juiz. O que se observa e que o juiz mesmo assim mantera n Art.576 Alienacao da Coisa Durante a Locacao: O locador passar o imovel adianten Nao Obrigacao do Adquirente Respeitar Contrato de Locacao; Quem pega esse imovel, NAO fica obrigado a continuar o contrato.n Salvo: Excecao: se tiver clausula na certidao de matricula do imovel prevendo sua continuacaon Clausula Prevendo sua Vigencia;n 1o - Especificacao do Registro:n Coisa Movel = Titulos e Documentos do Domicilio do Locador;n Coisa Imovel = Registro de Imoveis da Circunscricao;n 2o - Coisa Imovel e Nao Obrigacao do Locador Respeitar o Contrato:n Prazo de Carencia = 90 dias; n Art.577 Morte do Locador ou Locatario na Locacao por Tempo Determinado:n Transferencia aos Herdeiros;*Os direitos e deveres passam para os herdeirosn Art.578 Direito de Retencao pelo Locatario:n Quando de Benfeitorias Necessarias ou de Uteis Autorizadas Expressamente;n Salvo Estipulacao em Contrario; *Pode reter o imovel SE as benfeitorias (uteis ou necessarias) tiverem autorizacao previa do locador.01/11/2011Emprestimon Aspectos Gerais:n Conceito;n Natureza;n Especies:n Comodato;n Mutuo; n Comodato:n Aspectos Gerais:n Conceito; o comodato e o emprestimo gratuito de coisas nao fungiveis. Perfaz-se com a tradicao do objeto. n Elementos:n Comodante;n Comodatario;n Caracteristicas do Comodato;n Contrato Gratuito;n Meras Despesas de Conservacao; Se nao fosse gratuito, seria locacao, nao emprestimon Infungibilidade do Objeto;n Bens incorporeos; Implica na restituicao da mesma coisa recebida em emprestimo.n Aperfeicoamento com a tradicao:n Contrato Real; Necessita da tradicao para o seu aperfeicoamento o que torna um contrato realn Intuitu Personae; Feito para pessoa certa (determinada)n Possibilidade de Transferencia; Nao pode mudar de pessoa.n Herdeiros; E uma excecao que a doutrina traz, dizendo que os herdeiros tem o direito de usufruir, portanto, poderia sim ser transferido.n Contrato Unilateral; O comodante nao tem obrigacao nenhuma.n Contrato