hoje ele estabelece. A midia,portanto, torna-se um sistema todo integrado no qual o homem tambem se encontrainserido. E ao estar inserido nesse sistema, ele se se insere numa logicapermeada e realcada por aquilo que Adorno (1985) denominou de industriacultural. Oque se observa, nessa contemporaneidade, e que nao se trata mais tao somente deuma sociedade industrial, aos moldes da concepcao atribuida em meados do seculoXIX. Trata-se de uma sociedade moderna industrial extremamente complexa. Haquem considere a sociedade atual permeada por uma modernidade que secaracteriza pela reflexividade (Giddens, Beck e Lash, 1997), outros pelainformacao (Castells, 2007). Bem como, vasta e a literatura sociologica queaborda o atual estagio do capital como constitutivo de uma nova logicaprodutiva que nao se instaura em uma dinamica restrita ao locus nacional, massim se expandindo em dimensoes globais. Oque se observa, nesse sentido, e que as transformacoes se dao no ambito de umasociedade em que a economia se internacionalizou, os contatos com novasculturas tambem passaram a ser central no ambito das mudancas. E,consequentemente, o modo dos individuos se relacionarem um com o outro dentrode uma sociedade que implanta um metabolismo de destruicao criativa, que criaprodutos constantemente novos, e que instaura a obsoletizacao planejada comouma caracteristica fundamental para o aumento do consumo. Trata-se, portanto, com todas essastransformacoes que vem ocorrendo no ambito do conhecimento, da informacao, dainternacionalizacao do capital, da globalizacao, de uma sociedade em que oconsumo se tornou central (Bauman, 2008; Baudrillard, 2009), mas nao somente oato de consumir, mas atrelado a isso surgiu tambem a sociedade de risco (Beck,2010). ODireito, nesses termos, assume, nas sociedades modernas, papel central namediacao entre os individuos e suas relacoes, tanto com os outros individuos,como com os objetos. O direito passa a ser nas sociedades moderno-contemporaneas,o mediador, das relacoes entre os individuos, numa tentativa de resguardar adignidade da pessoa humana, posto que tudo, nessa sociedade de consumo, tende ase tornar em mercadoria, ou seja, objeto de consumo, com valor de troca e valorde uso. Nesse aspecto, necessario se faz a protecao por parte do estado asrelacoes estabelecidas pelo humano quer seja com os objetos para seu uso querseja com os proprios humanos. Porse tratar de uma sociedade em que o processo de industrializacao seintensificou profundamente e, por assim dizer, o processo de producao de bens eo aumento do consumo, criou-se a necessidade, por parte do Direito, deresguarda e proteger o humano atraves de uma legislacao especifica. Diga-se depassagem, uma protecao que diz respeito ao humano inserido no mercado nacondicao de consumidor. NoBrasil, por exemplo, tem-se toda uma legislacao propria e exclusiva, para naodizer especifica, que trata desse novo atributo do humano na sociedade deconsumo. Ou seja, o ser humano enquanto consumidor. A necessidade de se pensar,mas nao so pensar, mas de positivar no ordenamento juridico brasileiro ja seapresentava na decada de 80. Digo isto pelo fato que, nesse periodo, no Brasil,comecava a se consolidar uma sociedade de massa (Adorno, 1985) na qual anecessidade de ter uma legislacao especifica se colocava na ordem do dia. Apartir da constituicao de 1988, nao ha simplesmente uma recomendacao quando aoconsumidor, mas uma ordem um imperativo no qual o