Aliquota subira de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias Alan Santos/PRCom dificuldades em recuperar a arrecadacao, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhoes e cumprir a meta fiscal de deficit primario de R$ 139 bilhoes. O Programa de Integracao Social (PIS) e a Contribuicao para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subira para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada ha pouco, dos ministerios da Fazenda e do Planejamento.A aliquota subira de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a aliquota passara de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a aliquota, atualmente zerada, aumentara para R$ 0,1964. A medida entrara em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edicao extraordinaria do Diario Oficial da Uniao.O governo tambem contingenciara mais R$ 5,9 bilhoes de despesas nao obrigatorias do Orcamento. Os novos cortes serao detalhados amanha (21), quando o Ministerio do Planejamento divulgara o Relatorio Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contem previsoes sobre a economia e a programacao orcamentaria do ano. A nova aliquota vai impactar o preco de combustivel nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.Garantia da meta fiscalEm marco, o governo tinha contingenciado R$ 42,1 bilhoes do Orcamento. Em maio, tinha liberado cerca de R$ 3,1 bilhoes. Com a decisao de agora, o volume bloqueado aumentou para R$ 44,9 bilhoes. De acordo com a nota conjunta, esse corte adicional sera revertido antes do fim do ano com a entrada de recursos extraordinarios previstos ao longo do segundo semestre.Antes de embarcar para a reuniao de cupula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a queda da arrecadacao justificou o aumento de tributos.Isso ocorreu pela queda da arrecadacao e em funcao da recessao e dos maus resultados, principalmente das empresas e de pessoas financeiras que refletiram nos prejuizos acumulados nos ultimos dois anos que estao sendo amortizados. Existem medidas de ajuste fazendo com que o mais fundamental seja preservado: a responsabilidade fiscal, o equilibrio fiscal, declarou Meirelles.Dificuldades nas receitasNo mes passado, a secretaria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, tinha dito que o Orcamento poderia ser reforcado em ate R$ 15 bilhoes por meio de tres fontes de receitas extraordinarias: a devolucao ao Tesouro Nacional de precatorios (dividas de sentencas judiciais) nao sacados pelos beneficiarios, a ampliacao do programa de parcelamento e dividas de contribuintes com a Uniao e a renegociacao de dividas dos produtores rurais. No entanto, o governo tem enfrentado a frustracao de receitas ao longo do ano.Dessas medidas, apenas a regulamentacao dos precatorios foi aprovada ate agora. De outro lado, o governo enfrenta dificuldades com a tramitacao das medidas provisorias da reoneracao da folha de pagamentos, anunciadas no fim de marco, e