thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
pejus e reformatio in mellius. O duplo grau de jurisdicao. Juizo de admissibilidade e juizo de merito. Recursos em especie previstos no Codigo de Processo Penal e em leis extravagantes. Os recursos constitucionais. A correicao parcial e a reclamacao constitucional. 22. As acoes autonomas de impugnacao: Habeas Corpus. Revisao criminal. Mandado de seguranca em materia criminal. 23. Execucao Penal: execucao das penas e das medidas de seguranca. Execucao provisoria. Do condenado e do internado. Disciplina. Direitos e deveres. Faltas disciplinares. Procedimentos administrativos. Orgaos da execucao penal. Estabelecimentos penais. Incidentes da execucao. Procedimento judicial e recursos. A natureza juridica da execucao penal. A relacao processual penal na execucao penal. A jurisdicionalizacao da execucao penal. O contraditorio e a ampla defesa na execucao penal. O regime disciplinar diferenciado. O uso das algemas. O agravo em execucao. 24. Aspectos Processuais e Procedimentais das seguintes leis: 24.1 A Lei de Abuso de Autoridade (Lei no. 4.898/65 c/c Lei no. 5.249/67). 24.2 A Lei de Drogas (Lei no. 11.343/06). 24.3 A Lei Maria da Penha (Lei no. 11.340/06). 24.4 A Lei dos Crimes Hediondos (Lei no. 8.072/90). 24.5 A Lei sobre as Organizacoes Criminosas (Lei no. 9.034/95). 24.6 A Lei de Interceptacoes Telefonicas (Lei no. 9.296/96). 24.7 A Lei de Tortura (Lei no. 9.455/97). 24.8 A Lei de Protecao a Vitimas e Testemunhas Ameacadas (Lei no. 9.807/99). 24.9 Estatuto do Desarmamento (Lei no.10.826/03). 24.10 Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei no. 8.906/94). 24.11 Estatuto do Idoso (Lei no. 10.741/03). 24.12 Lei Organica do Ministerio Publico (Lei no. 8.625/93 c/c Lei Complementar no. 75/93). 25. Os Enunciados das sumulas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justica e do (antigo) Tribunal Federal de Recursos. 26. O Codigo Civil e as disposicoes do Codigo de Processo Penal.
Bens de familia. Investigacao de paternidade. Tutela e curatela. Adocao. Guarda.Responsabilidade Civil: Dano material e dano moral. O dolo e a culpa. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade contratual. Responsabilidade patrimonial do Estado. Responsabilidade Civil dos Incapazes. Responsabilidade por ato de terceiro. Teoria do Risco.ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEDIREITO CONSTITUCIONAL: Direitos fundamentais. Classificacao das constituicoes. Competencia legislativa. Acao popular. Mandado de seguranca. Habeas corpus. Habeas data. Acao Direta de Inconstitucionalidade.DIREITO DO CONSUMIDOR: Conceitos, direitos basicos, principios e campos de tutela.DIREITO PENAL: Da aplicacao da lei penal. Principios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaco. O fato tipico e seus elementos. Relacao de causalidade. Culpabilidade. Crime consumado, tentado e impossivel. Desistencia voluntaria e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Erro de tipo. Erro de proibicao. Erro sobre a pessoa. Coacao irresistivel e obediencia hierarquica. Causas excludentes da ilicitude. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas. Do concurso de crimes. Das penas: especies, cominacao e aplicacao. Da suspensao condicional da pena. Do livramento condicional. Efeitos da condenacao e da reabilitacao. Das medidas de seguranca. Das medidas socio-educativas (Lei no 8.069/90). Da acao penal publica e privada. Da extincao da punibilidade. Da execucao das penas em especie: das penas privativas de liberdade, dos regimes, autorizacoes de saida, remicao e incidentes da execucao. Crimes de menor potencial ofensivo.
EDITAL DE CONVOCACAOCONVOCACAO PARA O CARGO DE ESTAGIARIO/AUXILIAR DE PROCESSOO Presidente do Escritorio Modelo Professor Manoel Ribeiro, no uso de suas atribuicoes, considerando a homologacao do Resultado Final do concurso para ESTAGIARIOS no 01/2011 publicado no dia 26 de abril do presente ano, resolve CONVOCAR os 25 (vinte e cinco) primeiros candidatos classificados para o cargo de estagiario/auxiliar de processo, a comparecerem na sede do Escritorio Modelo Professor Manoel Ribeiro das 8h as 12:30h para apresentacao de documentos conforme ITEM 3 do Edital do presente concurso ate 29 de abril de 2011.Salvador, 26 de abril de 2011 Ednaldo Teles Moura JuniorPresidente do Escritorio Modelo Professor Manoel RibeiroLista Completa em PDFLista dos Aprovados 01) C 21) C02) A 22) A03) C 23) D04) D 24) B05) C 25) D06) A 26) D07) A 27) B08) B 28) C09) C 29) A10) D 30) C11) D 31) C12) D 32) C13) B 33) A14) D 34) D15) C 35) C 16) B 36) A17) A 37) B18) D 38) D19) D 39) A20) D 40) AO prazo para recurso e de 48 horas a partir de segunda-feira, que devem ser protocolados na sede do EMPMR, em duas vias, no horario de 8h00min as 12h30min. O Escritorio Modelo Professor Manoel Ribeiro faz saber a lista dos convocados para integrarem o Grupo de Estudo do Tribunal do Juri: LUISON FERNANDO DA MATA SANTOS FABRICIO RIBEIRO DA ROCHA MARINA MAIA AVENA ISABELA GONCALVES V. A. CARNEIRO MARCIO DA COSTA CASTRO NEYDE KAREN GOMES BOTELHO ADRIELE MATOS DE SANTANA SANTOS RONIVALDO SANTOS ARAGAO MAYD KUNST CRISTIANNE AURELIA OLIVEIRA CRISPIM DO NASCIMENTO DANILO SANTOS DA PURIFICACAO ARTHUR VINICIUS OLIVEIRA BARRETO Os convocados deverao se apresentar na sexta feira, dia 25 de agosto de 2011, as 14:00h, na sede do Escritorio Modelo para darem inicio as atividades.Atenciosamente,A Diretoria. Pelo Campeonato De Futsal Masculino Em Botafogo Sp A Bola Nao Para E Na Segunda Feira 13/02/2012 3 Jogos Pegaram Fogo Confira Os Jogos Em Seus Horarios Marcados...18:00 Kadu X Robinho19:30 Rodolfo X Juninh020:30 Rodolfo X RobinhoA Bola Nao Para I No Dia 15/02/2012 Outros Dois Jogos Agitaram A Terceira Rodada Do Campeonato Masculino De Botafogo Sp...Confira Os Jogos E Seus Horario...18:00 : Maycon X Rodolfo19:00: Kadu X Rodolfo20:00:Maycon x JuninhoA Rede Vai Balanca Muito ........ Hoje 13/02/2012 Segunda Feira A Bola Rolou E Mais 3 Jogos Agitaram A 4 Rodada Do Campeonato Masculino De Botafogo Sp...Confira Os Jogos E Seus Resultados:18:00 Horas: Robinho 9 X Fuvio 919:30 Horas:Rodolfo 5 X Juninho 420:30Rodolfo 11 X Robinho 2 Vem Ai Em Marco .. O Primeiro Campeonato De Futsal Feminino Em Botafogo Sp ...Inscricoes Abertas Ate O Dia 12 /03/2012 As 21:00 Horas Da Noite...Para Mais Informacoes Pelo Fone (17) 9184-0436 Fala Com O Bruninho Inscricoes Gratis**** No Primeiro Dia De Jogo Pelo Campeonato Em Botafogo Sp Quatro Times Estreiaram Na Sexta Feira . A Rede Balancou Muito Confira Os Jogos De Sexta Feira 10/02/2012 E Seus Resultados:18:00: Robinho 6 X Maycon 319:00: Kadu 2 x Juninho 220:00: Robinho 3 X Juninho 621:30: Kadu 3 X Maycon 2 Em Jogo Bem Pegado Nesse Ultimo
UaaallMais uma vez fiquei um bom tempo sem postar.Bom... Novidades??? Passei para Farmacia na UFES (Universidade Federal do Espirito Santo).Mas nada de Biomedicina na Unifesp (Uni. Federal de Sao Paulo). =/No resultado final da Unifesp, fiquei a frente de 1000 candidatos... Mas atras de 400 e eram 30 vagas 'Mas e isso ai.. A vida continua, ne...Ja voltei com tudo as minhas aulas de danca do ventre. Estou preparando duas coreografias, ficarao incriveis!!!Abraco,Solitary Angel. A ideia e repaginar esse blog.. Dar um up...Nao so layout e visualizacao.. Naaoo... Geral..Levantar topicos que sao relevantes para mim, assuntos ligados a saude, cursos na area da Biomedicina, novidades na ciencia.. Alem claro de coisas comuns que acontecem na vida de estudantes de biomedicina.Pretendo postar tambem sobre como realizar o FIES, ja que eu o fiz e alguns colegas da minha faculdade estao tendo dificuldades de entender e realizar o processo para utilizacao dele.Em breve um novo blog.Abraco,Drika. Sao 1:29 da madrugada de sabado (30/01/2010) e resolvi escrever pra voce. Por que isso? Achei uma carta sua aqui, uma que nao estava na minha gaveta de cartas. Achei por acaso, nem era isso o que estava procurando mas, enfim, resolvi parar e escrever pra voce.A carta que achei era curta mas me fez sorrir. Isso me lembrou a simplicidade necessaria nos atos para nos fazer sorrir na nossa amizade. Na carta, voce diz que teve uma "vantagem" em ter reprovado o segundo ano: me conhecer. Pois saiba que E uma HONRA PRA MIM poder dizer com todas as letras: "A MILA E MINHA AMIGA". So amiga nao, voce e minha MELHOR AMIGA. Mais que isto, voce e minha IRMA.Ao final da carta voce me faz rir, mostrando-me como tenho um genio dificil: voce fala sobre ir embora e diz "mas ainda tenho que te apresentar seu futuro namorado, so tenho que conhecer alguem decente antes, bonito, legal, engracado, agitado (isso e facil) e que NAO seja muito carinhoso nem romantico, mas voce tambem nao facilita."Pois e, voce ainda me deve essa... Cade meu namorado, hein? Teremos que nos encontrar ainda para voce cumprir isso.Viu? Nao vai se livrar tao facil de mim."Pode ser que um dia o tempo passe... Mas, se a amizade permanecer, Um de outro se ha-de lembrar. Pode ser que um dia nos afastemos... Mas, se formos amigos de verdade, A amizade nos reaproximara. " Tenho confianca de que nos somos amigas de verdade. Por isso acredito seriamente que um dia nos reaproximaremos. Nao nos faltarao oportunidades de visitarmos uma a outra.[2:10 da manha; neste ponto eu havia encerrado mas resolvi continuar e escrever o que estou pensando]Droga, Mila. Doi saber que voce nao estara aqui quando o verao acabar. Que nao passaremos horas juntas conversando sobre o verao e rindo de todas as trapalhadas e situacoes inusitadas.Pior ainda e o remorso, o peso na consciencia. Voce e o Doug estiveram em Vitoria. Iam passar o Ano Novo comigo na minha casa de praia, mas eu mudei os planos. Uns dois dias antes do Ano Novo falei para o Doug que ia passar
com amigos em outro lugar e nos encontrariamos depois do Ano Novo. So que depois de comunicar isso a ele, perdemos contato e nao conseguimos combinar nada! Poxa... Nao nos viamos ha 1 mes e de la voce ja ia para Bage no dia 3... Que vacilo que eu dei...Mas ok... Aos poucos tudo se acertara, logo nos veremos novamente. Tenho certeza disso! Sao quase 2:30 da madrugada e vou, com lagrima nos olhos de lembrar tudo o que passamos juntas, terminar por aqui (antes que eu comece a chorar pra valer).Mais uma vez:TE AMO MUITO, AMIGA! Sinto muito a sua falta!Fica com Deus! Boa sorte na nova vida!E se cuida!!!Conte sempre comigo!!! Beeijoss (P.S: Voce foi um anjo na minha vida! Obrigada!)
uma suspeita de receber propina, uma escriva de uma delegacia de Sao Paulo, os delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho (que e o delegado que arranca a forca a roupa da mulher), Gustavo Henrique Goncalves e o delegado titular da delegacia Renato Luis Pinto, participaram da cena chocante, absurda e que causa espanto e repudio.A escriva e algemada e despida na frente de varios homens presentes na sala.Veja abaixo as imagens mostradas em uma reportagem da Band.Abaixo voces poderao ver as imagens na integra. As imagens foram feitas pela propria Corregedoria.Apos essas cenas absurdas e indignantes, faco algumas observacoes..Presentes na sala tinham duas policiais fimininas;Ela era "COLEGA DE TRABALHO" dos policiais que fizeram isso a ela;Em momento algum, a escriva de recusou a ser revistada, apenas exigiu um direito dela que e ter a intimidade preservada. Ela apenas nao queria ficar pelada na frente dos homens. E um DIREITO DELA!Quem estava na sala, inclusive os outros delegados, nao interferiram, portanto, foram coniventes com a acao do delegado que decidiu por arrancar a roupa da mulher.E como foi dito pelo Fabio no blog "Isso e Bizarro": "Talvez ele esqueca que essa moca e filha de alguem, que pode ser esposa ou namorada de alguem, que tem irmaos, tem FAMILIA. A falta de respeito na minha opiniao foi feita de forma abominavel."Nao interessa qual foi o crime dela, nada justifica essa violencia contra a mulher e seus direitos.Twitter: @AriadneQAbraco!
de opiniao sentem-se inuteis, pois a indignacao ficou superflua. O que dizemos nao se escreve, o que escrevemos nao se finca, tudo quebra diante do poder da mentira desse governo. Sei que este e um artigo obvio, repetitivo, inutil, mas tem de ser escrito... Esta havendo uma desmoralizacao do pensamento. Deprimo-me: Denunciar para que, se indignar com que? Fazer o que?' A existencia dessa estirpe de mentirosos esta dissolvendo a nossa lingua. Este neocinismo esta a desmoralizar as palavras, os raciocinios. A lingua portuguesa, os textos nos jornais, nos blogs, na TV, radio, tudo fica ridiculo diante da ditadura do lulo-petismo. A cada cassado perdoado, a cada negacao do obvio, a cada testemunha, muda, aumenta a sensacao de que as ideias nao correspondem mais Aos fatos!!!!! Pior: que os fatos nao sao nada - so valem as versoes, as manipulacoes. No ultimo ano, tivemos um unico momento de verdade, louca, operistica, grotesca, mas maravilhosa, quando o Roberto Jefferson abriu a cortina do pais e deixou-nos ver os intestinos de nossa politica. Depois surgiram dois grandes documentos historicos: o relatorio da CPI dos Correios e o parecer do procurador-geral da republica. Sao verdades cristalinas, com sol a Pino. E, no entanto, chegam a ter um sabor quase de 'gafe'. Lulo-Petistas clamam: 'Como e que a Procuradoria Geral, nomeada pelo Lula, tem o desplante de ser tao clara! Como que o Osmar Serraglio pode ser tao explicito, e como o Delcidio Amaral nao mentiu em nome do PT ? Como ousaram ser honestos?' Sempre que a verdade eclode, reagem. Quando um juiz condena rapido, e chamado de exibicionista'. Quando apareceu aquela grana toda no Maranhao (lembram, filhinhos?), a familia Sarney reagiu ofendida com a falta de 'finesse' do governo de FH, que nao teve a delicadeza de avisar que a policia estava chegando.... Mas agora e diferente. As palavras estao sendo esvaziadas de sentido. Assim como o stalinismo apagava fotos, reescrevia textos para contestar seus crimes, o governo do Lula esta criando uma lingua nova, uma neo-lingua empobrecedora da ciencia politica, uma lingua esquematica, dualista, maniqueista, nos preparando para o futuro politico simplista que esta se consolidando no horizonte. Toda a complexidade rica do pais sera transformada em uma massa de palavras de ordem , de preconceitos ideologicos movidos a dualismos e oposicoes, como tendem a fazer o Populismo e o simplismo. Lula sera eleito por uma oposicao mecanica entre ricos e pobres, dividindo o pais em 'a favor' do povo e 'contra', recauchutando significados que nao dao mais conta da circularidade do mundo atual. Teremos o 'sim' e o 'nao', teremos a depressao da razao de um lado e a psicopatia politica de outro, teremos a volta da oposicao Mundo x Brasil, nacional x internacional e um voluntarismo que legitima o governo de um Lula 2 e um Garotinho depois. Alguns otimistas dizem: 'Nao... este maremoto de mentiras nos dara uma fome de Verdades'!--- \\ ---Essas sabias palavras foram escritas por Arnaldo Jabor e o texto publicado no site da CNB. Porem, o texto foi retirado do site por determinacao do STE.Como protesto,
publico aqui novamente.Bem disse Dora Kramer:"A decisao do TSE que determinou a retirada do comentario de Arnaldo Jabor do site da CBN, a pedido do presidente 'Lulla' ate pode ter amparo na legislacao eleitoral, mas fere o preceito constitucional da liberdade de imprensa e de expressao, configurando-se, portanto, um ato de censura." (Comentario publicado no ESTADAO DE DOMINGO 18.02.07).Tenham uma boa noite,Solitary Angel.
Como e de praxe, os alunos da oficina de Percussao do Ponto de Cultura Ile Axe Cultural ASSOBECATY, almocam. Neste sabado e diferente eles irao se apresentar pela primeira vez, irao tocar no 8a Aluja na Pedra de Xango. .O Ponto de Cultura Ile Axe Cultural - Assobecaty , vem atraves desse notificar que mesmo com o tempo chuvoso o evento ocorrera , mas havera pequenas mudancas na programacao a abertura oficial sera no dia 26/09 as 17h30 e contamos com a presenca todos para a 8o edicao do Aluja na Pedra de Xango e a comemoracao do 2 o aninho do Ponto de Cultura Ile Axe Cultural que se realizara nos dias 26 e 27 de Setembro de 2015 , na Pedra ao lado da empresa Expresso Rio Guaiba , Av. Brasil , esquina Rui Barbosa O VII Aluja da Pedra de Xango foi realizada nos dias 26 e 27 de setembro de 2015, busca celebrar o pertencimento e a territorialidade da comunidade de matriz afro-religiosa local e estadual. Nessa comemoracao ha uma parte realizada no ambito do sagrado, quando e realizado um Xire durante a noite do dia 26 para o 27 e apos sao realizadas liturgias no alto da Pedra de Xango conduzidos por Iya Carmem de Oxala acompanhada de personalidades e liderancas da religiao afro-gaucha. A parte cultural do evento ocorreu no dia 26 e contou com a apresentacao dos grupos Ododua de Mae Inaia da Oxum, do grupo Iyalode Idunn de Mestre Edu do Nascimento, do conjunto de Baba Antonio Carlos do Xango, Grupo de capoeira filhos de Oxossi, alem da apresentacao do Afoxe Ile Axe Cultural, quando foi realizada a cerimonia de batismo do nosso grupo de afoxe. Ao longo do dia 27 - que foi marcado por chuvas - recebemos autoridades politicas, sociais e religiosas. Foram realizadas um conjuntos de atividades de divulgacao do evento VIIo Xire da Pedra de Xango das quais destacamos a realizada no dia 24 de setembro no Mercado Publico de Porto Alegre junto ao marco do Bara do Mercado quando - com o apoio da PMPOA - auxiliamos o servico de visitas guiadas palestrando para estudantes de escolas publicas e o publico em geral sobre a religiosidade afro-gaucha. Tambem o nosso parceiro, grupo Odudua realizou apresentacao de danca dos orixas no centro do Mercado Publico de Porto Alegre. Acrescentamos que contamos com o apoio do grupo de voluntarios do Projeto Ajeun Ilera da comunidade Vila sao Jorge, que montaram a infra-estrutura do evento (barracoes, banheiros quimicos, palco etc.). Mesmo com as fortes chuvas que se abateram na regiao e obrigaram ao cancelamento de alguns eventos, o VIIIo Aluja d Pedra de Xango foi um sucesso A chuva e a espera para chegar a hora de sair para o 8o Aluja na Pedra de Xango, levantaram a ansiedade da gurizada que compoe o Grupo de Afoxe Ile Axe Cultural. Diante, desta situacao a saida foi pegar um computador do Telecentro e Biblioteca Moab Caldas. Centofex- Empreendedores Como usar a tesoura corretamente, sem criar rebarba no tecido. A professora de modelagem ANTONIA
FERREIRA, em sua pagina do facebook orientando uma aluna, explicou o seguinte:"A diferenca esta em poucos pontos do tracado. (Obs: se for uma malha com elasticidade de 5% para menos e o mesmo tracado do tecido plano.)O molde para malha e menor na minha modelagem, -elimino as pences - elimino a altura da cava, que mudo para a metade da altura do corpo. - na caida do ombro marco 1 cm para cima e para baixo, ao inves de 2 cm. Mas para calcas e saias nao mudo nada na construcao da base.Ela tem um video onde mostra como calcular a elasticidade do tecido que vai usar para fazer o tracado e uma playlist onde mostra como aplicar estes calculos na construcao de uma baby-look, que e suficiente para compreender como aplicar na construcao de qualquer peca que for modelar, https://www.youtube.com/watch?v=ucSQdTn9OFA&t=548s...:Vamos estudar!!
da mesma forma, o programa ganhou linhas mais simples e limpas, com destaque para o acesso das funcoes disponiveis.Alem da parte visual, o Avira ganhou reforcos em seu banco de dados, sendo capaz de prevenir o usuario contra as ameacas mais perigosas encontradas pela internet. Como nem sempre e possivel evitar que codigos totalmente novos infectem o computador, o programa conta com ferramentas que bloqueiam codigos suspeitos, mesmo que ainda nao estejam em seu banco de dados.Acabe com a acao de codigos maliciososPara facilitar a protecao do computador e permitir que o usuario faca somente as verificacoes de seguranca que julga necessarias, o Avira possui um sistema de abas que facilita a organizacao e localizacao de cada comando:OverviewNesta parte do programa, sao exibidas informacoes gerais sobre o status do computador, com dados como a data da ultima atualizacao, validade da licenca gratuita e alertas que avisam se o computador esta protegido em tempo real.O programa fornece um registro completo sobre todas as atividades realizadas, o que permite formular com eficiencia um calendario com os dias em que e preciso fazer buscas por virus. O Avira informa tambem os tipos de virus mais encontrados no computador, permitindo bolar formas mais eficientes de evita-los.Local ProtectionEste e o local onde estao reunidas as principais funcoes do Avira AntiVir Personal Edition Classic, como as diversas opcoes de analise do computador e as configuracoes de protecao em tempo real.Entre as opcoes de protecao disponiveis, estao desde analises rapidas que procuram defeitos somente no registro do sistema ate buscas mais aprofundadas, que analisam cuidadosamente todos os detalhes do computador. E claro, o tempo necessario varia conforme a profundidade da analise necessaria.AdministrationEsta e a parte responsavel pela administracao de arquivos infectados que o programa foi incapaz de eliminar. Tambem e o local onde se define a periodicidade com que o programa faz analises automaticas do computador.Na parte responsavel pelos arquivos em quarentena, e possivel realizar novas analises dos documentos bloqueados para determinar se e o momento de apaga-los ou nao. Isso e especialmente util nos casos em que o programa nao e capaz de recuperar um arquivo infectado naquele momento e o usuario prefere esperar pelo surgimento de uma cura.Mais configuracoes para o AviraCaso voce seja do tipo que gosta de definir em detalhes todos os procedimentos que acontecem no computador, o Avira conta com uma vasta gama de configuracoes. Entre as opcoes disponiveis, esta a possibilidade de configurar a analise baseada em ameacas comuns, listas de virus ou ate mesmo extensoes especificas.Nao e preciso mencionar que muitas dessas mudancas podem afetar drasticamente a forma como o antivirus se comporta. Portanto, evite realizar qualquer mudanca nas configuracoes caso nao esteja certo sobre o resultado obtido