Por Mauriany Mognatto de Jesus.Com as necessidades de se combater determinadas injusticas e discriminacao de certos grupos sociais, surgem um conjunto de medidas legais e de politicas publicas, as quais sao conhecidas como acoes afirmativas sendo definidas segundo Heilbom, Araujo e Barreto (2001, p. 61) como:Acoes afirmativas sao medidas especiais e temporarias, tomadas ou determinadas pelo Estado, espontanea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento bem como de compensar perdas provocadas pela discriminacao e marginalizacao, decorrentes de motivos raciais, etnicos, religiosos, de genero e outros.As acoes afirmativas podem ser identificadas no artigo. 3o e seus incisos da Constituicao da Republica de 1988 o qual constituem objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil:I - construir uma sociedade livre, justa e solidaria;II - garantir o desenvolvimento nacional;III - erradicar a pobreza e a marginalizacao e reduzir as desigualdades sociais e regionais;IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raca, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminacao.No presente texto, as mulheres fazem parte de um grupo o qual se faz necessario a criacao de acoes afirmativas para combater determinadas injusticas, discriminacoes e a violencia sendo algumas delas citados em Fazendo Genero 8 - Corpo, Violencia e Poder, (2008, p. 03):A Lei n.o 9.029, de 13 de abril de 1995, proibe a adocao de qualquer pratica discriminatoria e limitativa no que tange a relacao de emprego, ou sua manutencao, por motivo de sexo, raca, cor, estado civil, situacao familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipoteses de protecao ao menor. Cruz13 aduz que com excecao da criacao de Delegacias de Policia para a Mulher e da Lei n.o 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabeleceu cotas para aumentar a participacao feminina nos Parlamentos, pouco se fez para propiciar garantias aos direitos da mulher. Ja na esfera privada, Cruz14 destaca a auto-organizacao das mulheres em associacoes voltadas a defesa de sua cidadania.O Decreto n. 4.228, de 13 de maio de 2002, norma dirigida a administracao publica federal, determina medidas administrativas e de gestao estrategica, de forma que cada orgao defina metas de participacao de mulheres, afro-brasileiros e pessoas com deficiencia em cargos em comissao do grupo de direcao e assessoramento superiores.REFERENCIAS: HEILBOM. Maria Luiza, ARAUJO. Leila, BARRETO. Andreia. Gestao de politicas em genero e raca/GPP GeR: modulo IV. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasilia: Secretaria de politicas para as mulheres, 2001.http://www.fazendogenero.ufsc.br/8/sts/ST57/Cozer-Corino-Pepe_57.pdfBRASIL. Constituicao (1988). Constituicao da Republica Federativa do Brasil. Brasilia, DF, Senado, 2002.IMAGENS: http://lorotadeonibus.blogspot.com.br/2010/04/15-habitos-femininos-que-encantam-os.html Por Vitor Barbosa dos SantosNo Brasil, a discriminacao de genero e as desigualdades sao problemas que afetam a maioria da populacao. Quando nos referimos a genero e raca nao estamos falando de um grupo especifico, mas da maioria da sociedade brasileira. Isso nao quer dizer que a discriminacao contra uma pequena parte possa ser justificada, esse problema afeta claramente a maioria da populacao brasileira. Em nosso pais existe desvantagem das mulheres em relacao aos homens, os negros de ambos os sexos em relacao aos brancos. Essa desvantagem e mais nitida no caso das mulheres negras (IPEA, 2004).A