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Em um primeiro momento quero agradecer ao professor Alexandre pelo convite para participar deste espaco de discussao sobre o Direito, que e o blog Jurista em Deriva, buscando colaborar com este, passarei postar noticias e curiosidades relacionadas as novas tendencias no direito. Nesse nosso inicio de conversa realizarei a transcricao de um elaborado por Lilian Fonseca, referente a decisao do STJ sobre a aplicacao do artigo 475-J do Codigo de Processo Civil, prometo brevemente apresentar novos topicos e textos de interesse dos academicos de direito. Destaco que a versao completa do texto esta disponivel em: www.granadeiro.adv.br. Tribunal decide que multa do artigo 475-J do CPC e inaplicavel ao processo trabalhista A materia e polemica: a possibilidade de aplicacao ao processo trabalhista da multa de dez por cento sobre o valor da condenacao em caso de nao pagamento pelo devedor no prazo de quinze dias, conforme estabelece o artigo 475-J do Codigo de Processo Civil. Depois de muitas discussoes na ultima Secao I Especializada em Dissidios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, venceu a tese do relator dos embargos, ministro Brito Pereira, no sentido da incompatibilidade da norma. Como explicou o relator, o artigo 769 da CLT so permite a aplicacao subsidiaria da norma processual civil no processo do trabalho quando houver omissao da legislacao sobre o tema e compatibilidade das normas. Assim, na medida em que a CLT tem dispositivos especificos para tratar de liquidacao e execucao de sentenca (artigos 876 a 892), a aplicacao do artigo 475-J, nessas situacoes, afronta o comando do artigo celetista. O relator reconhece a angustia do juiz do trabalho, em especial no momento da execucao, para assegurar a efetivacao da sentenca e a celeridade da tramitacao processual, e ainda garantir o devido processo legal as partes. Contudo, na opiniao do ministro Brito Pereira, as normas em questao sao incompativeis. Enquanto a regra do artigo 475-J do CPC fixa prazo de 15 dias para o executado saldar a divida sob pena de ter que pagar multa de dez por cento sobre a quantia da condenacao, o artigo 880 da CLT impoe prazo de 48 horas para que o executado pague o debito ou garanta a execucao, sob pena de penhora. Para o relator, portanto, a aplicacao da multa de 10% em caso de nao pagamento em 48 horas contraria os dois dispositivos legais, porque promove, por um lado, a reducao do prazo de quitacao do debito previsto no CPC e, por outro, acrescenta sancao inexistente na CLT. Mesmo se o julgador fixar prazo de 15 dias para pagar o debito sob pena de receber multa, estara ampliando o prazo celetista de 48 horas, sem amparo legal. Por todas essas razoes, afirmou o ministro, a falta de pagamento da quantia em execucao pelo devedor deve seguir as orientacoes do proprio processo do trabalho. Os professores do Curso de Direito da Uniguacu, Alexandre Nicoletti Hedlund e Helton Kramer Lustoza, tiveram artigos publicados na segunda edicao da Revista Juridica Anima, da Faculdade de Direito OPET de Curitiba. Importante destacar que os professores da Uniguacu publicaram na mesma edicao de autores
renomados como Luiz Edson Fachin, Humberto Theodoro Junior e Alexandre Coutinho Pagliarini.No artigo Estado Democratico de Direito Hoje: a metamorfose do Direito e do Estado e sua re-significacao diante da racionalidade economica global, que corresponde a pequena parcela de suas pesquisas realizadas na dissertacao de mestrado, o professor Alexandre procura evidenciar modificacoes sofridas pelo Estado Democratico diante da nova racionalidade economica, provocando a perda de autonomia das politicas publicas nacionais, assim como a desconstrucao de conquistas e garantias sociais alcancadas ao longo dos ultimos tres seculos, abrindo espaco para novas formas regulatorias que provocam incerteza e inseguranca diante da incapacidade do Direito em dar respostas tecnica e funcionalmente eficazes aos acontecimentos produzidos nessa sociedade, o que provoca, em ultima analise, a perda do sentido de existencia do direito.O professor Helton, por seu turno, no artigo intitulado A etica na Administracao Publica brasileira: analise da contratacao de familiares para cargos em comissao traz uma reflexao critica sobre pontos fundamentais do Direito Constitucional contemporaneo, buscando esclarecer o verdadeiro sentido do principio da moralidade administrativa. O artigo aborda a respeito da etica na Administracao Publica brasileira, trabalhando com a polemica questao da nomeacao de parentes para cargos de confianca apos as manifestacoes do Supremo Tribunal Federal.O professor Alexandre Nicoletti Hedlund e Mestre em Direito, Cidadania e Desenvolvimento pela UNIJUI RS. Ja lecionou no IBES e na FURB de Blumenau e atualmente e professor de Direito Penal e coordenador do NPJSS na Uniguacu.O professor Helton Lustoza e Mestrando em Direito Constitucional pela Unibrasil (2009), Especialista em Direito Tributario e Financeiro pelo IBPEX. Pesquisador integrante do Grupo: Justica Tributaria e Atividade Economica da PUC-PR. Professor universitario. Professor de curso preparatorio para concurso. Membro da comissao de Direito Tributario da OAB-PR. Procurador do Municipio de Sao Jose dos Pinhais-PR.Mais detalhes sobre os trabalhos, acesse a Revista no link:http://www.opet.com.br/revista/direito/anima_2.html
Eis que a tao amada semana de provas se foi e hoje ao lancar as notas dos meus alunos fiquei pensando (para ver como penso em voces - mas nao se emocionem) o que podemos aproveitar desse momento que para alguns e tao traumatico.Avalio a semana como proveitosa, visto que alguns conseguiram superar limitacoes, mostrando determinacao diante de tantas provas. Por outro lado, vi alguns desistirem facilmente diante de pequenos obstaculos, procurando lamentar ao inves de pensar que existiam mais provas pela frente e que a semana de provas nao e o momento para descobrir a roda, mas apenas relembrar quem a fez, sua utilidade, materiais utilizados e teorias que possam explica-la.Traducao: O estudo deve ser realizado ao longo do semestre, de forma sistematica, organizado, e nao uma "festa da uva", para usar uma expressao que ouvi em sala de aula. Falando assim, posso parecer apenas mais um professor rabugento que perdeu tempo para reescrever a expressao popular: "estudim", mas nas conversas que tenho com outros professores, e perceptivel que bons academicos nao se produzem na semana de provas, mas constroem seu conhecimento ao longo do periodo.Dito de outra forma, a semana de provas e uma semana na qual VOCE passa por uma PROVACAO em que se identifica o que foi compreendido ao longo de um periodo. E nao um momento para voce fotocopiar o caderno de algum colega que se deu ao luxo de escrever o que professor colocou no quadro, ou alguma explicacao que deveria ter sido compreendida anteriormente.Nao quero aqui ofender os que preferem a segunda opcao, mas me permito negar a eles o direito de reclamar que foram mal em determinada prova, pois ninguem aprende um conteudo de tantas semanas em uma tarde, antes da prova.Por isso, aproveite o segundo bimestre para estudar de forma continua ao longo do periodo.Respondendo a pergunta inicial que me fiz, vejo que, o que ficou, e essa certeza, embora "todo mundo" ja soubesse, mas "poucos" estejam dispostos a aplicar.Abracos, Carissimos, boa noite!Nossa viagem para a PIG - Penitenciaria Industrial de Guarapuava foi adiada.Peco que facam a gentileza de avisar os colegas do 5 periodo para que nao ocorram confusoes. Sendo assim, na terca feira da semana que vem, as duas turmas terao aula normal.A data provavel da viagem e 25 de maio, mas acertaremos isso em aula, assim como outros pormenores.Abracos, Durante estas noites longe da faculdade, aproveitamos para descansar um pouco, longe das horas de estudo e dos livros, e o instrumento de controle social, que muito criticamos em sala de aula, acaba por ocupar mais espaco em nossa rotina, nos reunimos com a familia e sentamos diante da televisao. Numa destas noites me deparei com um programa denominado Na Forma da Lei, o enredo se baseia no seguinte, um grupo de amigos, estudantes de direito, sao abalados por um crime, anos mais tarde atuando em diferentes posicoes na area do direito, passam a utilizar as normas legais para condenar o assassino. Nao entrando no merito da qualidade do programa, que apresenta mais visoes do senso comum do que propriamente inspiracao
no universo juridico, o que mais me chamou foi o nome do programa Na forma da lei sugerindo a ideia da implantacao de mudanca na sociedade seguindo os moldes da lei, passei a me questionar se isto realmente e possivel. O operador do direito e um medico social, atua em situacoes de conflito, buscando curar os ferimentos da sociedade de forma a restabelecer uma situacao anterior a ofensa realizada por um cidadao, ou mesmo, pelo estado, uma vez que tambem e principalmente este, e sujeito ao ordenamento juridico. Mas ate que ponto e possivel ao operador do direito mudar ou manter uma situacao, no periodo que antecedeu a revolucao francesa, o legislador tentou implantar normas geradoras de mudanca na sociedade, mas foi impedido por acoes do judiciario, obviamente sabemos que tanto o legislativo quanto o judiciario frances da epoca buscavam privilegios para sua propria classe e nao para a sociedade como um todo, porem o que se percebe e que o poder do judiciario teve condicoes de agir de modo a parar acoes que eram de seu interesse. Apos a revolucao o novo estado frances buscou limitar o poder do judiciario para que este nao pudesse atuar de forma mais profunda na sociedade atraves da interpretacao das normas legais, isto se deu atraves da escola da exegese, a gradual transformacao da sociedade nos levou a situacao em que se pede ao operador de direito para atuar mais profundamente na sociedade, visto que as leis formais nao conseguem mais acompanhar as mudancas da sociedade. Bourdieu ao estabelecer a ideia do campo juridico, espaco onde atuam os operadores do direito ocupando diferentes posicoes, diz que a estes e possivel modificar a situacao vigente, porem descre que isto ocorra, uma vez que ao assumir sua posicao no campo, passou a receber privilegios na situacao vigente, o que leva a questionar se realmente podemos esperar uma mudanca oriunda da acao do direito. Buscar uma transformacao social quando se recebe privilegios pela atuacao vigente seria uma ato superrrogatorio, ou seja, ninguem pode ser condenado para nao faze-lo, portanto nao seria demais esperar que juizes, promotores ou advogados realizem uma transformacao social? Como esta poderia ser operada? Fica aberto o questionamento para os demais colegas e espero que este texto possa suscitar a discussao construtiva em torno do tema.
Procuram alem das necessidades basicas a garantia de estabelecer uma sadia qualidade de vida, seja por movimentos ambientais, economias ou por genero.e. como nao visam a apropriacao do estado, sua historia, de uma forma geral, identifica que eles sempre tiveram impactos reduzidos tanto no sistema politico quanto no social, em virtude da pouca representatividade.5. A pratica politica vem se desenvolvendo ao longo dos seculos, surge com o rompimento do poder despotico pelos gregos e romanos que criaram o poder politico, estabelecidos por alguns principios, sobre eles e correto afirmar que:a. Separaram a autoridade pessoal privada do chefe de familia do poder impessoal publico, pertencente a coletividade; separaram o privado do publico e associaram a identificacao do poder politico com a pessoa do governante.b. A autoridade militar continua agregada ao poder civil, subordinando a segunda ao primeiro, configurando o governo democratico.c. Criaram a instituicao do fundo publico, isto e, dos bens e recursos que pertencem a sociedade e sao administrados por uma elite dominante por meio de taxas, impostos e tributos.d. Criaram a ideia e a pratica da lei como expressao de uma vontade coletiva e publica, definidora dos direitos e deveres para todos os cidadaos, impedindo que fosse confundida com a vontade de um governante.e. Criaram o espaco politico ou espaco publico, assembleia e senado, na qual os que nao possuem direitos iguais de cidadania discutiam suas opinioes, defendendo interesses da minoria que governa um dado territorio.6. Leia abaixo um resumo das conclusoes apresentadas pela pesquisadora Mayla Di Martino em relacao ao perfil do politico brasileiro.Para ocupar uma cadeira no Legislativo Nacional e preciso ter entrado no jogo da politica e ter tido algum sucesso nele. E preciso se tornar um profissional, ter vencido eleicoes ou ter assumido cargos politicos indicados, afirma a pesquisadora. Nos ultimos 15 anos, segundo ela, os chamados novatos que entraram na Camara dos Deputados venceram, em media, anteriormente pelo menos duas eleicoes para outros cargos politicos e 80% deles tiveram algum tipo de experiencia politica previa.AGUIAR, Joselia. Deputado Profissional. Revista Pesquisa Fapesp, ed. 169, mar. 2010. Disponivel em: Tendo como referencia os resultados anteriores apresentados e seus conhecimentos sobre as relacoes de poder no Brasil, assinale o que for correto.01) O parlamento brasileiro e composto em grande parte por politicos sem nenhuma experiencia previa na politica.02) Cantores, pastores, atores e apresentadores de TV tem maior chance de eleicao, ao concorrem para uma vaga na Camara dos Deputados, do que os chamados politicos profissionais.04) A presenca de legisladores sem tradicao politica na Camara dos Deputados nao e o padrao dos processos mais regulares da politica brasileira.08) Para ter sucesso no mundo da politica, e necessario acumular experiencia em cargos diversificados e estabelecer relacoes com as politicas locais.16) Os processos politicos brasileiros restringem completamente as eleicoes de novatos para cargos politicos de alto escalao, como a Camara dos Deputados
Galera, da uma olhada nesse video ai... Olha ai galera! Galera da uma olhadinha nesse video, vamos relembrar sobre a independencia dos EUA para fazer um bom trabalho no 4bimestre! Galerinha do bem! Nesse feriadao, nao se esqueca de dar uma estudadinha heim... Por isso, assistam o video abaixo vai ajudar bastante no conteudo do 4o Bimestre...Bjoooo meus queridos alunos (segundo o Joao Victor) rsrsrsrsrs Juventude e participacao politica A juventude e vista, muitas vezes, como problema e solucao para o pais. Do mesmo modo que ouvimos expressoes como "juventude perdida", "juventude viciada, violenta", escutamos frases celebres como "os jovens sao o futuro do Brasil". Para entender a juventude e preciso conhecer as transformacoes que esse momento significa na vida de cada, os sonhos, desafios, dificuldades... Dai, o grande numero de estudos, discussoes, projetos e debates que sao realizados sobre a juventude no Brasil e no mundo. So para termos ideia da situacao atual da juventude no Brasil, relaciono alguns dados1 colhidos em diversas pesquisas e reportagens:- de cada 2 desempregados no pais, 1 e jovem. E mesmo entre os jovens que trabalham, so 35% tem carteira assinada, a grande maioria esta na informalidade; - os jovens sao os que mais matam e, ao mesmo tempo, os que mais morrem em acidentes de transito;- os homicidios ja sao a principal causa de morte dos jovens - a cada duas mortes de jovens entre 15 e 24 anos, uma foi por homicidio;- os jovens entre 18 e 24 anos representam 2/3 da populacao carceraria no pais;- estima-se que cerca de 9 milhoes de jovens, entre 15 e 29 anos vivam na indigencia, com renda per capita de ate US$ 30 dolares mensais;- 22% das jovens entre 15 e 19 anos, ja sao maes, a grande maioria delas, solteiras;- mais de 1 milhao de jovens nao estudam nem trabalham, vivendo integralmente o chamado "ocio juvenil";- ainda ha 1 milhao de jovens analfabetos- metade deles mora em areas rurais;- a necessidade de trabalhar para complementar a renda da familia ainda e o maior motivo para os jovens abandonarem a escola;- de cada 15 jovens brasileiros, apenas 5 conseguem chegar ao ensino medio e so 1 ao ensino superior;- 87% dos jovens nunca foram ao teatro ou a museus;- 60% nunca frequentaram cinemas ou bibliotecas;- 59% nao vao a estadios nem a ginasios esportivos. Diante desse quadro alarmante, e que os movimentos organizados de juventude, ao lado de entidades representativas e instituicoes academicas, tem reivindicado a inclusao das politicas publicas de juventude na pauta da agenda governamental nos planos nacional, estaduais e municipais. O Governo Federal reconhecendo a importancia de um espaco para a elaboracao e execucao de politicas para a juventude, criou a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude, que coordenam e/ou acompanham projetos bem-sucedidos como o Pro-Jovem, ProUni, Agente Jovem, Primeiro Emprego, Escola de Fabrica, Juventude e Meio Ambiente, Pornaf Jovem, Nossa Primeira Terra. Esse esforco governamental aponta uma nova direcao e um novo desafio para a juventude, que e a organizacao e a participacao politica dos jovens. Nao basta
ficar esperando que a sociedade preocupe-se, da noite para o dia, com os anseios e demandas juvenis. E importante que os proprios jovens comecem, desde a escola, a interessar-se pela politica e atuem diretamente, cobrando responsabilidades de governantes, propondo acoes e participando de foruns, conselhos e eleicoes.Se analisarmos a historia do Pais, veremos que praticamente todas as importante mudancas e conquistas da nacao brasileira, contaram com a participacao ativa da juventude. A primeira manifestacao estudantil ocorreu, por exemplo, em meados do sec. XVII, ainda na epoca do Brasil Colonia, quando algumas centenas de estudantes, armados de punhais e poucas armas de fogo, impediram a invasao francesa a cidade do Rio de Janeiro. Depois disso, houve uma grande e importante participacao jovem na Inconfidencia Mineira. Um pouco mais tarde, movimentos assinados por jovens recem-chegados da Europa, influenciaram positivamente na abolicao da escravatura e na Proclamacao da Republica. Na decada de 60, entidades estudantis e juvenis estiveram a frente da campanha "Petroleo e Nosso" e contra a ditadura militar interrompeu nossa democracia, nossos direitos civis, e tambem a vida de liderancas politicas jovens, como Edson Luis, Honestino Guimaraes e Alexandre Vanucchi, que foram mortos nos poroes da ditadura. Recentemente saimos as ruas a busca do direito ao voto para Presidente da Republica, na campanha das Diretas-Ja. Em 1992, voltamos as ruas e pintamos os rostos pelo "impeachment" de Collor no movimento dos "Caras-Pintadas" que foram fundamentais para o resgate da soberania e da democracia do nosso povo. Atualmente, a juventude e a faixa etaria com maior numero de brasileiros e precisa estar presente em todas as instancias de necessidades da vida do povo para enfrentar os desafios sociais existentes e ter condicoes de criar bases para o desenvolvimento do pais. Por isso, e fundamental que os jovens se organizem, participem diretamente da politica e pratiquem a democracia participativa. 1 Dados coletados em diversas fontes, em especial, Projeto Juventude e Folha de Sao Paulo
Segunda-feira e um dia mais dificil porque e semprea tentativa do comeco da vida nova. Facamos cadadomingo de noite um reveillon modesto, pois semeia-noite de domingo nao e comeco de Ano Novoe comeco de semana nova, o que significa fazer planos e fabricar sonhos. Meus planos se resumem,para esta semana nova, em arrumar finalmente meuspapeis, ja que a governanta eu nao vou ter mesmo.Quanto aos sonhos, desculpem, guardo-os para mim,como voces guardam, com o olhar pensativo, dequem tem direito, os proprios.(Clarice Lispector) Bem caro leitor , chega horas na vida em que temos que fazer escolhas, estas podem ser boas ou nao. Creio que todos sabem do sucesso que eu e meu parceiro @NoticiasDeLouco alcancamos com o Nudelas , e com isso percebi que a cada dia o blog precisava mais de mim , meu tempo foi ficando curto . Mesmo estando de ferias nao estou conseguindo manter os 2 blogs ... sim ... e declarado aqui o FIM desse que durante 1 ano e 2 meses me deu alegrias , amizades e muito aprendizado em HTML ... realmente nao queria acabar assim , pois tenho um bom publico , bons parceiros e vivo sendo linkado pelo Ocioso, hoje mesmo fui linkado por ele , nao sei ninguem que tenha sido tao linkado por eles quanto eu ... os leitores estavam interagindo com o blog a cada dia mais .. porem tive que fazer minha escolha . No nudelas consegui montar uma boa equipe onde mesmo que eu nao possa estar postando um deles ira postar , isso que torna um blog muito bom . O Trambulho deixou sua marca no Brasil e no mundo ... quem diria que um humilde blog teria um dia do nada uma tirinha sua publicada no mundialmente conhecido 9gag ..e pela ambicao de seu dono que fez o mesmo o linkar... sites grandes do nosso Brasil postaram diversas tirinhas minhas , mas enfim nao estou fazendo isso por que quero .. quem sabe um dia eu possa estar fazendo uma coluna ou entrar como postador em algum blog de humor desse mundao ... este e meu ultimo ano na faculdade e vai ser muito puxado e nao teria como mante-lo ! obrigado por tudo ... o video fala por mim ... continuo no Nudelas e no twitter ...* Para quem curtia meu estilo de postagem e as tirinhas dos leitores , toda essa interacao eu indico meu brother fuckyeaworld , alem do dono ser muito gente boa o blog e de qualidade e merece receber todos os meus leitores , que nao conhecem ou nao costumavam o visitar , enfim ... clica no banner e visite :desenho por @CahGaulke O Marcao um iphone 2 !!! Enviado pelas leitoras Sofia e Madalena ! E com meus 20 anos de idade lembro de todos, ja os continentes .. a dane-se estudo Analise de Sistemas Espero que curtam a tirinha em formato gif .. O blog acabou aqui , mas continuo a fazer e postar tirinhas no facebook ! entao curtam ai seus lindos ! Por Heitor Araujo ...