legal: art. 311, CP.Questao: Tendo como referencia a competencia ratione personae...Alternativa correta: Mevio e governador do Distrito Federal...Trabalho69 a 81Questao: Em se tratando de salario e remuneracao...Alternativa correta: a parcela de participacao...Fundamento legal: art. 7o, XI, CF e CLT art. 261Questao: Uma Fundacao Municipal de Direito Publico decidiu...Alternativa correta: procedente, uma vez que o PIDV ...Fundamento legal: OJ 270, SDI 1 TST.Questao: O empregado Vicente de Morais foi dispensado sem justa causa...Alternativa correta: pagar as verbasFundamento legal: sumula 276, TSTQuestao: Joao da Silva decidiu ampliar o seu consultorio...Alternativa correta: nao deve ser condenado a pagar os salarios atrasados...incorporacaoFundamento legal: OJ 191 SDI 1 TST.Questao: Com relacao as estabilidades e as garantias provisorias de emprego...Alternativa correta: o servidor publico celetista...Fundamento legal:Questao: Paulo possuia uma casa de campo...Alternativa correta: Francisco tem direito ao pagamento ... da hora noturnaFundamento legal: art. 7o, lei 5889/73Questao: Relativamente a alteracao do contrato de trabalho...Alternativa correta: o empregador pode ... tem a condicao, implicita ou explicita...Fundamento legal: CLT, art. 469, 1o, CLT.Questao: Ticio, gerente de operacoes da empresa Metalurgica Comercial...Alternativa correta: ajuizamento ... decadencial de 30 dias, caso tenha havido suspensao...independentemente de inquerito...Fundamento legal: CLT, art. 853, caput.Questao: Determinada turma do Tribunal Superior do Trabalho nao conheceu....Alternativa correta: Tribunal Regional do Trabalho......proprio Tribunal Regional do Trabalho. Tambem pode ser aceita a alternativa Tribunal Superior do Trabalho......secao especializada.Fundamento legal: CLT, art. 678, I, c, item 2.Questao: Segundo o texto da Consolidacao das Leis do Trabalho...Alternativa correta: e fonte subsidiaria para aplicacao das normasFundamento legal: clt, art. 889Questao: Em relacao aos embargos de terceiro...Alternativa correta: podem ser oferecidos no juizo...Fundamento legal: lei 6.830/80, art. 20, caput e paragrafo unico.Questao: O sindicato representante de determinada categoria profissional...Alternativa correta: seria obrigatoria intervencao...Fundamento legal: lei 7347/85, art. 5o, 1oQuestao: Contratado para trabalhar no municipio de Boa Fe...Alternativa correta: cabe a Marcos demonstrar...Fundamento legal: OJ 215 SDI 1 TST.Tributario(82 a 89)Questao: Nos autos de uma acao de divorcio, os ex-conjuges...Alternativa correta: o tributo a ser recolhido sera o ITCMD...Fundamento legal: art.155, I, CF c/c art. 1667 do Codigo Civil.Questao: Na denuncia espontanea, o sujeito passivo...Alternativa correta: Apenas da multa.Fundamento legal: art. 138, CTN.Questao: Conforme a Constituicao Federal o veiculo legislativo...Alternativa correta: lei complementar.Fundamento legal: art. 146, I, CF.Questao: Segundo o Codigo Tributario Nacional, remissao e...Alternativa correta: uma modalidade de extincao dos creditos tributarios e consiste na liberacao...Fundamento legal: art. 156, IV c/c art. 172, CTN.Questao: Determinada pessoa, havendo arrematado imovel em leilao judicial...Alternativa correta: ilegal, pois o credito...Fundamento legal: art. 130, paragrafo unico, CTN.Questao: Uma construtora com sede no municipio do Rio de Janeiro...Alternativa correta: de Nova Iguacu.Fundamento legal: LC 116/03, art. 3o, III, item 7.02 da lista anexa.Questao: Visando fomentar a industria brasileira, uma nova lei...Alternativa correta: 90 dias apos a publicacao...Fundamento legal: art. 150, 1o, CF.Questao: A imunidade reciproca impede que...Alternativa correta: a Uniao cobra imposto de renda...Fundamento legal: art.150, IV, a, CF.Difusos90 a 93Questao: Em relacao aos principios previstos no Codigo de Defesa do Consumidor...Alternativa correta: o principio da transparencia...Fundamento legal: art. 6o, III, CDC.Questao: A lei 9.985/2001, que instituiu o sistema nacional de unidades de conservacao...Alternativa correta: as areas de protecao