pensamento, a arte e o saber;III - pluralismo de ideias e de concepcoes pedagogicas [...] O PRINCIPIO DA LDB SEGUE O DISPOSTO NA LEI MAIOR DO PAIS, E AFERE NOVAMENTE AS GARANTIAS PARA A EDUCACAO DE TODOS E ISTO DEVE SER PARA TODOS DE FATO.EMBORA DO DECRETO DE ALGUMAS LEIS, A CLASSE HOSPITALAR NO BRASIL SO VEIO A SER DESTACADA NA DECADA DE 90 E COMO CITA BISCARO EM SEU ARTIGO DISPONIVEL NA INTERNET:So na decada de 90 que, no Brasil foram criadas leis especificas para a Classe Hospitalar, por meio das quais houve um olhar especifico para esta necessidade. Ate entao, as classes hospitalares eram regidas pela Constituicao Federal de 1988 e pela LDB 9.394/96, apenas com base na ideia de que a educacao e para todos. Dentre essas leis especificas podemos citar: o Estatuto da Crianca e do Adolescente, em especial, o artigo 9, que trata-se do direito a educacao: "Direito de desfrutar de alguma forma de recreacao, programa de educacao para a saude" e a lei do Direitos das Criancas e Adolescentes Hospitalizados, atraves da Resolucao no 41 de 13/10/1995. Essas leis visam a proteger a infancia e a juventude, sendo um instrumento de tentar garantir uma sociedade mais justa. A CONCEPCAO DE CLASSE HOSPITALAR INSERIDA NA LDB, E A DE EDUCACAO ESPECIAL E INCLUSIVA. COM PROPOSTA EXISTENTE DESDE A CONSTITUICAO FEDERAL DE 88, SOMENTE AGORA A CLASSE HOSPTALAR E O PEDAGOGO HOSPITALAR VEM GANHANDO ESPACO E DIVULGACAO EM NOSSO PAIS. POR ISSO A IMPORTANCIA DE TRANSMITIRMOS INFORMACOES TAO RELEVANTES A SOCIEDADE. AINDA DE ACORDO COM BISCARO:A publicacao do MEC mais recente referente a classe hospitalar e ao atendimento pedagogico domiciliar: estrategias e orientacoes, foi publicada em 2002, no Brasil. Esta publicacao enfatiza que:Tem direito ao atendimento escolar os alunos do ensino basico internados em hospital, em servios ambulatoriais de atencao integral a saude ou em domicilio; alunos que estao impossibilitados de frequentar a escola por razoes de protecao a saude ou seguranca abrigados em casas de apoio, casas de passagem, casas-lar e residencias terapeuticas. Para estudantes nessas condicoes, as secretarias de Educacao e de Saude devem oferecer alternativas para que continuem estudando ate estarem aptos a retornar a escola assim que cessar o tratamento ou a condicao especial que os obrigou a ficarem fora da rotina escolar. A classe hospitalar deve, portanto, favorecer o desenvolvimento de atividades pedagogicas, ter mobiliario adequado, instalacoes sanitarias proprias, completas, suficientes e adaptadas, alem de espaco ao ar livre para atividades fisicas e ludopedagogicas. . POR ENQUANTO FICO POR AQUI, MAS, PARA AUXILIAR, DEIXO AS REFERENCIAS E O LINK PARA O SITE O QUAL UTILIZEI AS CITACOES, QUE E DE AUTORIA DE DEISE BORBA BISCARO, E SEU ARTIGO PEDAGOGIA HOSPITALAR E SUAS BASES LEGAIS. Artigo 1. REFERENCIASBrasil, Conselho Nacional dos Direitos da Crianca e do Adolescente. Resolucao 41/95. _____, Estatuto da Crianca e do Adolescente. Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990. Sao Paulo, 1995.______, Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988.______,Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional. Lei no 9.394, de 20 de dezembrode 1996. Disponivel em: http://www.mec.gov.brhttp://www.smec.salvador.ba.gov.br/site/documentos/espaco-virtual/espaco-educacao-saude/classes-hospitalares/WEBARTIGOS/pedagogia%20hospitalar%20-%20bases%20legais.pdf