a educacao (a exemplo da formulacao das Diretrizes Operacionais para aEducacao Basica do Campo), construindo parcerias com universidades, executandoprojetos, elaborando materiais paradidaticos, consolidando uma concepcao deeducacao fundamentada em alternancias educativas voltadas a geracao coletivados saberes. Na perspectiva de fortalecimento dessa luta, propomos: Apoiar aCampanha pelo nao fechamento e pela reabertura das escolas do campo; Fortaleceros dialogos entre Agroecologia e Educacao do Campo, a partir dos Territorios edos Comites e Foruns Estaduais de Educacao do Campo; Incorporaras propostas da Educacao do Campo, incluidas no Plano Nacional de Educacao, naelaboracao dos planos municipais e estaduais de educacao e no ambito da propriaPNAPO. Regularizare assegurar o pleno funcionamento das Casas Familiares Rurais.SEMENTES DA DIVERSIDADEAs sementes crioulas sao fruto decuidadoso trabalho de selecao praticado por agricultores familiares e povos ecomunidades tradicionais. Em permanente processo de coevolucao com ascomunidades agricolas, essas sementes nao somente se adaptam as condicoes epraticas locais de manejo, como tambem atendem a grande diversidade de usos epreferencias culturais, e sao fundamentais para o fortalecimento daAgroecologia e para a autonomia das familias agricultoras. E urgente que osgovernos federal, estaduais e municipais reconhecam, valorizem, disseminem efortalecam as dinamicas comunitarias e regionais de conservacao daagrobiodiversidade, incluindo as acoes de resgate, guarda, avaliacao,multiplicacao, intercambio, comercializacao e uso de sementes crioulas. Programase politicas publicas nao devem promover a distribuicao em larga escala depoucas variedades de sementes comerciais entre agricultores familiares ecomunidades tradicionais. Devem valorizar especialmente a diversidade deespecies e variedades crioulas importantes para a seguranca alimentar enutricional, bem como o papel e o trabalho das guardias e guardioes desementes.Dinheiro publico nao deve ser usado paracompra de sementes transgenicas. Zonas livres de transgenicos devem ser criadascomo estrategia para a conservacao de recursos geneticos locais, especialmentenas areas indigenas e quilombolas e em regioes de forte presenca da agriculturafamiliar e de outras comunidades tradicionais. Os bancos de germoplasmapublicos devem ser colocados a servico dos agricultores familiares, povosindigenas e comunidades tradicionais, e o acesso aos materiais conservados exsitu deve ser democratizado.Instituicoes publicas de pesquisa como aEmbrapa devem formar e contratar pesquisadores para trabalhar com metodologiasparticipativas e desenvolver programas de melhoramento genetico participativo,levando em consideracao criterios de selecao identificados pelas comunidadesagricultoras. Instituicoes de ensino devem incluir disciplinas sobre manejocomunitario e conservacao in situ/on farm dos recursos geneticos nos cursostecnicos e de agronomia. Devem ser fortalecidas as redes e asparcerias entre ONGs, organizacoes de agricultores, instituicoes de Ater einstituicoes governamentais. O governo federal deve capacitar executores doPronaf, gerentes de banco, tecnicos avaliadores do Seguro da AgriculturaFamiliar (Seaf) e outros gestores publicos a respeito das mudancas introduzidasna legislacao de sementes a partir de 2003, de modo que nao sejam impostasrestricoes indevidas a utilizacao de sementes crioulas por agricultoresfamiliares. A Funai deve alinhar suas acoes em Terras Indigenas com asdiretrizes da PNAPO, visando a soberania dos indios sobre suas sementes. OFundo Clima deve tambem avancar na perspectiva da valorizacao das sementescrioulas e do fortalecimento das estrategias comunitarias e regionais deconservacao de recursos geneticos locais, na perspectiva da adaptacao aosefeitos das mudancas climaticas.Rechacamos ainda as iniciativaslegislativas que imponham restricao ao livre uso das sementes crioulas, como oPL 2325/2007, e o PL 268/2007 que autoriza a producao e