A AFIRMACAO HISTORICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A QUESTAO DAS DIMENSOES OU GERACOES DE DIREITOS - Ney Stany Morais MaranhaoDECLARACAO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADAO - Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da USPDECLARACAO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM - Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da USPDECLARACAO DE VIENA E PROGRAMA DE ACAO - Biblioteca de Direitos Humanos da USP PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE: APLICACAO EM DECISAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Serivaldo C. Araujo A LEI DA "FICHA LIMPA": A BUSCA DA ETICA E MORALIDADE NAS ELEICOES BRASILEIRAS - Serivaldo C. AraujoCURSO DE ETICA JURIDICA - Eduardo C. B. Bittar A Federacao Acreana de Handebol promoveu uma parceria com a Federacao Acreana de Futsal, no intuito de promover um melhor espetaculo. Com isso os jogos do Handebol foram alterados para quinta e sexta-feira proxima. Confira a programacao: quinta-feira (19h, ginasio Alvaro Dantas: AABB x Recrianca/Cean, no masculino) e sexta-feira (20h, ginasio Alvaro Dantas, Assermurb x Placido EC, no masculino). O governador eleito do Acre, Tiao Viana (PT), anunciou na manha do dia 18, os nomes dos membros da sua equipe de Governo. O anuncio, que aconteceu no auditorio da Biblioteca Publica, contou com a participacao de representantes dos partidos da Frente Popular, parlamentares e familiares dos novos secretarios.Tiao Viana chegou a Biblioteca Publica acompanhado da esposa, Marlucia Candida e do senador eleito, Jorge Viana. Antes de anunciar os nomes dos membros da sua equipe, ele fez questao de agradecer o empenho e a dedicacao do governador Binho Marques. Minha gratidao ao Jorge Viana que iniciou todo esse processo e tambem ao governador Binho Marques e toda sua equipe. Eles foram mais que importantes para o desenvolvimento do nosso Estado. Tivemos todo apoio dos secretarios que estao deixando o Governo, numa prova que esse e um projeto coletivo, disse.O governador eleito Tiao Viana disse que a equipe de transicao cumpriu seu papel com qualidade e eficiencia. Ele revelou que foi feito um levantamento de cada area do Governo, afirmando que ja estao sendo definidos os desafios para os primeiros 120 dias. Vamos fazer uma avaliacao a cada tres meses. Teremos metas e desafios''. EQUIPE DE GOVERNO:DIRETOR DA EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURALClovis Alves de Melo e SilvaCidade e estado de nascimento: Rio Branco, ACFormacao Academica: Economista, Advogado, Especialista em Gestao Publica e Mestre em Desenvolvimento Regional. SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO PARA SEGURANCA SOCIALNome: Antonio TorresCidade e Estado de nascimento: Tarauaca, ACFormacao Academica: Graduado em Filosofia Teologica, Pedagogia e Pos-graduacao em Gestao Escolar.SECRETARIO DE PEQUENOS NEGOCIOSNome completo: Jose Carlos Reis da SilvaCidade e estado de nascimento: Casa Nova, BAFormacao Academica: Graduando em DireitoCOORDENADOR DA REPRESENTACAO DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRENome: Carlos Alberto Re-bello de Sousa FilhoCidade e estado de nascimento: Rio Branco, ACFormacao Academica: Pos-Graduado em Orcamento, Planejamento e Gestao Publica pela UNB; Graduado em Analise de Sistema pela Faculdade Anglo Americano, RJ.DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADONome: Dion Nobrega LealCidade e estado de nascimento: Campina Grande, PAFormacao Academica: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do AcreASSESSOR ESPECIAL DA JUVENTUDE DO GABINETE DO GOVERNADORNome Completo: Thiago Higino Xavier MendoncaIdade: 26 anosCidade e estado