a ser inscrito deve ser entregue pessoalmente no Servico de Expediente e Protocolo da Secretaria Municipal de Cultura,situada na Rua Anita Garibaldi, 75, centro, Aracatuba, SP. O projeto deve serentregue dentro de uma EMBALAGEM UNICA (envelope, pacote ou caixa) com aidentificacao EDITAL No 02 DO PROGRAMADE FOMENTO A CULTURA, contendo em seu interior dois envelopes: envelope no1 contendo a documentacao do proponente e o envelope no 2 com o projetotecnico.1.1.As inscricoes entregues pessoalmente no Servicode Expediente e Protocolo da Secretaria Municipal de Cultura deverao viracompanhadas de 02 (duas) copias da ficha de inscricao (Anexo I), do lado defora da EMBALAGEM UNICA. Umacopia sera retida pela Secretaria Municipal de Cultura e a outra protocolada edevolvida ao proponente. Oproponente tambem devera entregar junto com a ficha de inscricao, o formularioproprio do Conselho Municipal de Politicas Culturais devidamente preenchido.Este formulario estara disponivel na Secretaria Municipal de Cultura e nos blogs:www.conselhocult.blogspot.com,www.secretariacult.blogspot.com.2. O edital no 02 do Programa de Fomento aCultura da Prefeitura Municipal de Aracatuba destinado ao concurso de apoio aprojeto de modernizacao de corporacao musical no municipio de Aracatuba estaradisponivel para acesso dos interessados a partir do dia 31 de maio de 2016 nosblogs: www.secretariacult.blogspot.come www.conselhocult.blogspot.com,e tambem na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na rua AnitaGaribaldi, 75, centro.2.1O prazo de inscricao para os projetossera do dia 18 ao dia 22 de julho de 2016, nos dias uteis, das 09 as 12horas e das 14h00 as 17 horas, respeitado todo o disposto no item V desteedital.3.ENVELOPE no 1 DOCUMENTACAO. Obrigatorioconstar por fora do envelope a etiqueta abaixo e dentro do mesmo, a documentacaodescrita a seguir, que devera ser apresentada em 01 (uma) via montada com duas perfuracoes (modelo arquivo),devendo as folhas estar presas com grampos, conchetes, trilhos ou similares:Modelo da etiqueta que devera estar colada porfora do envelope no 1:EDITALNo 02 - CONCURSODE APOIO A PROJETO DE MODERNIZACAO DE CORPORACAO MUSICAL NO MUNICIPIO DEARACATUBA.ENVELOPEno 1 DOCUMENTACAOMODULO UNICO ( ) - R$ 100.000,00 projeto de modernizacao de corporacao musical ( ) pessoa fisica ( ) pessoa juridica Nome doprojeto:................................................................................Nome doproponente:..........................................................................3.1. Pessoa Fisica:a) Fichade Inscricao (Anexo I);b) Declaracaodevidamente assinada (conforme Anexo II);c) Copiasimples do documento de identidade (oficial) do proponente que contenha R.G. efoto ou outro documento de identidade com forca legal como carteira detrabalho, de motorista, de entidade oficial de classe, etc;d) Copiasimples do CPF (valido) do proponente ou documento de identidade que contenha onumero do CPF.e)O proponente devera apresentar declaracao de ser o autor da obra ou o detentordo direito autoral (podera ser apresentada declaracao de responsabilidade pelorecolhimento do ECAD) conforme dispoe a lei.f)Copia simples do Certificado do Cadastro Municipal de Artista.3.2. Pessoa Juridica:a) Fichade Inscricao (Anexo I);b) Declaracoesdevidamente assinadas (conforme Anexo II);c) Copiado cartao do CNPJ;d) Copiasimples do Contrato Social ou do Estatuto, e demais alteracoes, no teorvigente, constando indicacao da sede na cidade de Aracatuba e que sua area deatuacao seja compativel com o objeto deste Edital.d.1) Nocaso de Associacao ou Sociedade Cooperativa, devera constar expressamenteno seu Estatuto Social ou Contrato os poderes de representacao.e) Copiasimples da ata de eleicao e posse da diretoria, quando for o caso;f) Copiasimples do documento de