aquele periodo, compreendido entre os seculosXVI e XVIII, e praticamente impossivel separar a atividade escolar do projetode catequese missionaria. (p.150)Apartir de entao, pouco a pouco a Coroa comecou a diversificar suas parcerias,passando a responsabilidade da educacao escolar indigena a alguns fazendeirosou mesmo moradores comuns de regioes vizinhas de indios. Porem, apesar dessatransmissao da responsabilidade escolar que outrora era da Coroa e agora dosfazendeiros a perspectiva educacional continuava sendo a mesma: A civilizacao e a conversao dos gentios(indios) associada a catequese continuaram sendo explicitamente o objetivoda escola. (Ibid.).Mesmocom o advento do Imperio, em 1822, o panorama da educacao escolar indigenapermaneceu inalterado, so em 1834, foi que as competencias de oferta daeducacao escolar indigena foramatribuidas as Assembleias Provinciais, a fim deque fosse promovida cumulativamente com as Assembleias de Governos Gerais acatequese e a civilizacao do indigena e o estabelecimento da colonia dessaforma permaneceu ate o seculo XX.SegundoLuciano (2006) a Constituicao de 1934 foi a primeira que atribuiu poderesexclusivos a Uniao para legislar sobre assuntos indigenas, consolidando umquadro administrativo da educacao escolar indigena, que so vai sersignificativamente alterado em 1991. Conforme o autor relata neste cenario, as66 escolas organizadas pelo Servico de Protecao do Indio (SPI) ate 1954, assimcomo as inumeras escolas missionarias, passaram a representar, junto com asfrentes de trabalho, os principais instrumentos institucionais dessaincorporacao prevista em lei, processo marcado pela negacao a diferencacultural e pela assimilacao etnica.Convem assinalarque as escolas do SPI caracterizavam-se fundamentalmente por apresentaremcurriculos e regimentos identicos aos das escolares rurais, incorporandorudimentos de alfabetizacao em portugues, alem de atividadesprofissionalizantes. As primeiraspropostas de implantacao de um modelo de educacao bilingue para os povosindigenas, ainda nos anos 1950, como influencia da Conferencia da UNESCO de1951, foram considerados inadequadas a realidade brasileira por tecnicos doSPI, com base em argumentos que mais expressavam as deficiencias do proprioorgao indigenista do que propriamente uma avaliacao dos eventuais meritos dasnovas propostas. Um dos argumentos mais significativos era de que programas deeducacao bilingue poderiam colidir com os valores e os propositos daincorporacao dos indios a comunhao (linguistica) nacional, consagrados na lei.(p. 151)Osapontamentos acima passaram nos ultimos anos da decada de 1950 um fortecontraponto: a Convencao no 107 da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT)de 26 de julho de 1957, que trata de da protecao e da integracao das populacoestribais e semitribais de paises independentes, incorporada ao cenariobrasileiro apenas na decada seguinte. Nesse documento especificamente, saopreconizados os novos parametros da educacao escolar indigena, incorporados apartir dos anos de 1970 as agendas reivindicatorias das organizacoesindigenistas nao-governamentais e do movimento indigena que fora absorvido aConstituicao Brasileira de 1988. Seis principios vale ressaltar definidos pelaConvencao 107 da OIT:1. Auniversalizacao do direito a educacao formal aos povos indigenas (Art. 21).2. Aconsideracao de realidades sociais, economicas e culturais especificas ediferenciadas (Art. 22).3. Aprescricao de modelos de alfabetizacao em lingua materna e educacao bilingue(art.23).4. Aincorporacao pelo ensino primario de conhecimentos gerais e aptidoes tornadosnecessarios pelo contato (Art. 24).5. Ocombate ao preconceito contra os povos indigenas nos diversos setores dacomunidade nacional, atraves, da doacao de medidas educativas (Art. 25)6. Oreconhecimento oficial das linguas indigenas como instrumentos de comunicacaocom essas minorias (Art.26).Porum lado e inegavel o avanco na legislacao