emissao e licenciamentoDestinam-se a ser aplicadas pelas fontes pontuais, sobretudo industriais, bem como pelas fontes moveis, sobretudo os veiculos automoveis. Em Portugal existem limites de emissao de aplicacao geral e especificos para diversos tipos de industrias e para diversos poluentes.As normas de emissao estao intimamente relacionadas com o licenciamento das atividades produtivas. O processo de licenciamento devera ter em consideracao a realizacao do Estudo de Impacto Ambiental, sendo aconselhavel a utilizacao das melhores tecnicas disponiveis para minimizar as emissoes para a atmosfera.Poluicao do arNo Brasil o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (IBAMA) e o orgao responsavel pela normatizacao do limite de emissao que sao especificos para cada setor. Alguns limites ja foram determinados como no caso da emissao de gases por ciclomotores, motociclos e veiculos similares novos estabelecido pela resolucao CONAMA N 297 de 26 de fevereiro de 2002.Poluicao do arIncentivo a utilizacao de novas tecnologiasUso de tecnologias limpas P+L envolvendo tanto as fontes pontuais como as fontes moveis atraves de:Reducao dos consumos de energia atraves da sua utilizacao mais racional ou de utilizacao de outras fontes de energia alternativas responsaveis por menores emissoes de CO2 e de outros poluentes; Utilizacao de combustiveis que reduzam as quantidades de poluentes emitidos (dessulfuracao de derivados de petroleo ou utilizacao de gasolina sem chumbo, por exemplo); Substituicao de compostos nocivos, tais como os CFC e alguns solventes, por outros inoquos ou de menores inconvenientes; Utilizacao de tecnologias geradoras de menores quantidades poluentes. Diminuta utilizacao de produtos com Clorofluorcarbonetos ou em abreviado CFCs, prejudiciais a camada de ozono Poluentes Atmosfericos Na tabela seguinte listam-se os principais poluentes atmosfericos: Poluente Fontes Processos Efeito Oxidos de Enxofre (SOx) Antropogenicas Combustao (refinarias, centrais termicas, veiculos diesel)Processos Industriais Afeta o sistema respiratorioChuvas acidasDanos em materiais Naturais VulcanismoProcessos biologicos Oxidos de Azoto (Nox) Antropogenicas Combustao (veiculos e industria) Afeta o sistema respiratorioChuvas acidas Naturais Emissoes da vegetacao Compostos Organicos Volateis (COV) Antropogenicas RefinariasPetroquimicasVeiculosEvaporacao de combustiveis e solventes Poluicao fotoquimicaIncluem composto toxicos e carcinogenicos Monoxido de Carbono (CO) Antropogenicas Combustao (veiculos) Reduz a capacidade de transporte de oxigenio no sangue Naturais Emissoes da vegetacao Dioxido de Carbono (CO2) Antropogenicas Combustao Efeito de estufa Naturais Fogos florestais Chumbo (Pb) Antropogenicas Gasolina com chumboIncineracao de residuos Toxico acumulativoAnemia e destruicao de tecido cerebral Particulas Antropogenicas CombustaoProcessos industriaisCondensacao de outros poluentesExtracao de minerais Alergias respiratoriasVetor de outros poluentes (metais pesados, compostosorganicos carcinogenicos) Naturais Erosao eolicaVulcanismo CFC's e Halons Antropogenicas AerossoisSistemas de refrigeracaoEspumas, sistemas de combate a incendios Destruicao da camada de ozonioContribuicao para o efeito de estufa Efeitos da Poluicao AtmosfericaAo nivel da saude humana a poluicao atmosferica afeta o sistema respiratorio podendo agravar ou mesmo provocar diversas doencas cronicas tais como a asma, bronquite cronica, infeccoes nos pulmoes, enfisema pulmonar, doencas do coracao e cancro do pulmao. Os poluentes atmosfericos podem afectar a vegetacao por duas vias: via direta e via indireta. Os efeitos diretos resultam da destruicao de tecidos das folhas das plantas provocados pela deposicao seca de SO2, pelas chuvas acidas ou pelo ozonio, refletindo-se na reducao da area fotossintetica. Os efeitos indiretos sao provocados pela acidificacao