Quem desembarca no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), o mais movimentado do Brasil, acredita que esta sendo recebido por treinados agentes da Policia Federal ao apresentar seus passaportes para entrar oficialmente no Pais. Mas, na verdade, os funcionarios que checam e carimbam os documentos de viagem, fazem entrevistas de imigracao e vistoriam bagagem em busca de drogas e armas sao pessoas comuns, funcionarios de uma empresa privada, sem nenhum treinamento ou compromisso com a defesa da soberania do Estado. O caso de Guarulhos nao e uma excecao. Hoje, empresas prestadoras de servico dominam o controle imigratorio nos aeroportos, portos e ate postos de fronteira. Parece obvio, mas entregar a terceiros a fiscalizacao de quem entra ou sai do Pais e temerario e poe em risco a seguranca nacional. A fiscalizacao deficiente e o paraiso para traficantes, imigrantes ilegais, criminosos procurados pela Interpol e terroristas, que podem transitar livremente por aqui sem que as autoridades de plantao tomem conhecimento. Enquanto o resto do mundo esta debrucado em solucoes para reforcar a seguranca de suas fronteiras, por aqui o governo terceiriza o controle de passaportes e imigracao nos aeroportos, uma atividade que nunca deveria ter saido das maos da Policia Federal. Hoje, estima-se que a PF gaste mais de R$ 100 milhoes para transferir a responsabilidade a empresas privadas de um servico que deveria ser executado por ela de acordo com a Constituicao Brasileira.O processo de loteamento de areas estrategicas comecou ha quatro anos, sem que houvesse o necessario debate pelo Congresso, pela sociedade e contra parecer da propria Policia Federal. Mais grave: era para ser uma solucao provisoria, como explica a ISTOE o ex-ministro da Justica Tarso Genro, hoje governador do Rio Grande do Sul. Sempre defendi que isso so se justifica como provisoriedade, afirma Genro. Mas, no Brasil, o que e provisorio com frequencia se torna permanente. O problema e que Tarso Genro havia sido informado das consequencias da terceirizacao. Um relatorio interno da PF, obtido por ISTOE, revela que repassar a empresas privadas tais atividades era a ultima das opcoes para reduzir o gargalo provocado pelo crescimento exponencial de passageiros. E de longe a hipotese mais controversa de todas e esbarra em serios problemas de ordem legal, concluiu a delegada Silvane Mendes Gouvea, presidente da comissao. Em ordem de prioridade, o MJ poderia aumentar o contingente policial ou passar o controle migratorio para as maos de servidores administrativos da propria PF. O documento, de 37 paginas, com cinco anexos, listou uma serie de criterios que deveriam ser adotados em caso de se decidir pela terceirizacao. Por exemplo, para cada tres terceirizados deveria haver ao menos um policial como supervisor.Mas o que se ve hoje e um descontrole total. Em alguns aeroportos, como o Tom Jobim, no Rio de Janeiro, cada agente da PF precisa monitorar o trabalho de ate dez terceirizados. A media nos terminais terceirizados e de um policial para cada sete funcionarios privados. Na Triplice Fronteira, entre Paraguai e Argentina, ha 103 funcionarios terceirizados para um total de 15 agentes federais. Eles fiscalizam tudo que passa na Ponte Internacional