II 0305 Piscicultura em sistema extensivo I 0306 Piscicultura em sistema semi-intensivo I 0307 Piscicultura intensiva em tanques-redes II ATIVIDADES MINERARIOS Cod. 04 Atividades GPD 0401 Extracao de areia e/ou cascalho em recursos hidricos III 0402 Extracao de areia, saibro e argila fora dos recursos hidricos III 0403 Lavra a ceu aberto, inclusive de aluviao, com ou sem beneficiamento. II 0404 Lavra subterranea com ou sem beneficiamento III 0405 Olarias III 0406 Pesquisa mineral com guia de utilizacao I ATIVIDADES COM MADEIRA Cod. 05 Atividades GPD 0501 Fabricacao de chapas, placas e madeira aglomerada, prensada e compensada. II 0502 Fabricacao de estrutura de madeira e de moveis II 5003 Serraria e desdobramento de madeira III ATIVIDADES DE PRODUTOS ALIMENTARES Cod.06 Atividades GPD 0601 Beneficiamento, moagem, torrefacao e fabricacao de produtos alimentares II 0602 Fabricacao de Biscoitos e congeneres. I 0603 Lanchonetes e similares I 0604 Matadouros, abatedouros, frigorificos, charqueados e derivados de origem animal II 0605 Panificadoras I 0606 Preparacao de pescados e fabricacao de conservas de pescados II 0607 Refino/preparacao de oleo e gorduras vegetais. II 0608 Restaurantes e congeneres I OBRAS CIVIS Cod. 07 Atividades GPD 0701 Abertura de barras, embocaduras e canais III 0702 Barragens e diques III 0703 Canais para drenagem III 0704 Canteiro de obras maior que 400 m2 II 0705 Canteiro de obras menor ou igual a 400 m2 I 0706 Construcao civil de obras publicas locais maior que 30000 m2 III 0707 Construcao civil de obras publicas locais menor ou igual a 30000 m2 II 0708 Retificacao de curso dagua III 0709 Rodovias, ferrovias, hidrovias metropolitanas III SERVICOS DE UTILIDADE Cod. 08 Atividades GPD 0801 Drenagem e deslocamento em corpos dagua II 0802 Estacoes de tratamento e distribuicao de agua II 0803 Interceptores emissarios, estacao elevatoria e tratamento de esgoto sanitario. II 0804 Recuperacao de areas contaminadas ou degradadas II 0805 Torres de transmissao de sinal de internet/ televisao/ radio II 0806 Torres de transmissao de sinal de telefonia movel ou fixa II 0807 Tratamento de destinacao de residuos solidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas. II 0808 Tratamento e destinacao de residuos industriais (liquidos e solidos) II 0809 Tratamento/disposicao de residuos especiais, tais como: de agroquimicos e suas embalagens usadas e de servicos de saude, entre outros II TRANSPORTE, TERMINAIS E DEPOSITOS. Cod. 09 Atividades GPD 0901 Marinas, portos e aeroportos. III 0902 Transporte e armazenamento de produtos perigosos dentro da area urbana II TURISMO ATIVIDADES DIVERSAS Cod. 10 Atividades GPD 1001 Ambulantes em geral I 1002 Criacao de animais II 1003 Distrito e polo industrial III 1004 Eventos em areas livres e Manifestacoes culturais I 1005 Fabricacao de estruturas metalicas de ferro/aco e de metais nao ferrosos, com ou sem tratamento de superficie, inclusive galvanoplastia. III 1006 Fabrica de gelo I 1007 Igrejas ou templos I 1008 Micaretas I 1009 Parcelamento do solo III 1010 Projeto agricola II 1011 Projeto de assentamentos e de colonizacao III 1012 Rodeios I II- Tabela de Conversao. LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTE MICROA PEQUENOB MEDIOC GRANDED ESPECIALE Grau Poluidor e/ou Degradador II III II III II III II III