aproveitamento dos seus produtos oriundos das operacoes depreparo e modificacao dos produtos in natura acima referidos.Trabalhador ruralE todapessoa fisica que, em propriedade rural ou predio rustico, prestar servicos denatureza nao eventual a empregador, sob a dependencia deste, mediante salario.Empregador ruralE a pessoafisica ou juridica, proprietaria ou nao, que explora atividade agro economica,em carater permanente ou temporario, diretamente ou atraves de prepostos e comauxilio de empregados; equipara-se a empregador rural aquele que executarservicos de natureza agraria mediante utilizacao do trabalho de outrem, como oempreiteiro e o subempreiteiro.Extincao do Contrato de TrabalhoFormas: a) por decisao do empregador: dispensado empregado; b) por decisao do empregado: demissao,dispensa indireta e aposentadoria; c) por iniciativa de ambos: acordo; d) por desaparecimento dos sujeitos: morte doempregado, morte do empregador pessoa fisica e extincao da empresa; e) do contrato a prazo pelo decurso doprazo fixado ou por dispensa do empregado no curso do vinculo juridico.Dispensa do empregadoE o atopelo qual o empregador poe fim a relacao juridica; quanto a sua natureza, eforma de extincao dos contratos de trabalho; sua funcao e desconstitutiva dovinculo juridico; e um ato recepticio porque deve ser concedido peloempregador.Dispensa com ou sem justa causaE aquelafundada em causa pertinente a esfera do trabalhador, quase sempre uma acao ouomissao passivel de comprometer a disciplina.Dispensa obstativaE destinadaa impedir ou fraudar a aquisicao de um direito que se realizaria caso oempregado permanecesse no servico, como as dispensas que antecedem umreajustamento salarial.Dispensa indiretaE a rupturado contrato de trabalho pelo empregado diante de justa causa do empregador.Dispensa coletivaE a de maisde um empregado, por um unico motivo igual para todos, quase sempre razoes deordem objetiva da empresa, como problemas economicos, financeiros e tecnicos.EstabilidadeE o direitodo trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador,enquanto inexistir uma causa relevante expressa em lei e que permita a suadispensa; e a garantia de ficar no emprego, perdendo-o unicamente se houver umacausa que justifique a dispensa indicada pela lei; classifica-se em geral eespecial; a geral so pode resultar de negociacao coletiva; a CF faculta adispensa mediante pagamento de indenizacao (multa de 40%); a especial e a que perduraenquanto existir a causa em razao da qual foi instituida, que coincide com umacondicao especial do empregado.Dispensa Arbitraria ou Sem JustaCausaDispensa arbitraria e justa causaSao qualificacoesdiferentes; enquanto a dispensa arbitraria e qualificacao do ato praticado peloempregador, justa causa, ao contrario, o e da acao ou omissao do trabalhador; aarbitrariedade e daquele; a justa causa e deste.Justa causaConsidera-sejusta causa o comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade econsequencias, torne imediata e praticamente impossivel a subsistencia darelacao de trabalho.Estrutura da justa causaO elementosubjetivo e a culpa do empregado, ja que nao sera admissivel responsabiliza-locomo o onus que suporta se nao agiu com imprevisao ou dolo; os requisitosobjetivos sao a gravidade do comportamento; porque nao ha justa causa se a acaoou a omissao nao representem nada; o imediatismo da rescisao; a casualidade,que e o nexo de causa e efeito entre a justa causa e a dispensa; e asingularidade, para significar que e vedada a dupla punicao pela mesma justacausa; ha justa causa decorrente de ato instantaneo e de ato