GOVERNOS BUSCAM GESTAO PRIVADA PARA PARQUESpor Luciano MaximoClique na imagem para amplia-laCom orcamentos apertados, governos de todas as esferas administrativas estao se abrindo em grande escala para o setor privado marcar territorio na gestao ambiental. Levantamento do Valor mostra que estao em andamento 42 projetos privatizantes de concessao, permissao e parceria publico-privada (PPP) de parques publicos espalhados por 16 Estados e no Distrito Federal, do Amazonas ao Rio Grande do Sul.Sao 18 iniciativas federais, sete estaduais e 17 municipais em diferentes fases de execucao para selar parcerias com empresas para atuacao em servicos e na gestao de parques publicos, florestas nacionais e uma reserva extrativista. O arranjo institucional mais usado pelo governo federal, por governos estaduais e prefeituras e a concessao, com 30 projetos identificados.Ha ainda cinco PPPs sendo desenvolvidas e duas operacoes de permissao em que poder publico licencia pessoa fisica ou juridica para desenvolver atividades dentro do parque, como servico de guia, recreacao ou pequeno comercio. Nao ha modelagem de licitacao definida em cinco projetos.Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministerio do Meio Ambiente responsavel pelos parques nacionais, os editais dos 18 processos federais de concessao e permissao estao em processo de avaliacao por sua procuradoria. Ainda nao existe informacao sobre geracao de receitas com outorga em nenhuma esfera administrativa.Para especialistas, a tendencia no curto prazo e de surgimento de mais projetos privatizantes, todos marcados pela mesma conjuntura: ano a ano governos criam mais parques em detrimento da reducao orcamentaria para manutencao e manejo dessas areas.Nos ultimos cinco anos, dez novas unidades de conservacao ambiental (UCAs) foram acrescidas a lista que agora soma 73 territorios sob responsabilidade da Uniao. Ha ainda 60 areas na fila para se tornarem lotes protegidos por lei. Conforme dados oficiais, o orcamento do Ministerio do Meio Ambiente voltado especificamente para gestao ambiental caiu 40% entre 2013 e 2016, de R$ 832 milhoes para R$ 496,6 milhoes.Em Sao Paulo, onde a gestao do prefeito Joao Doria (PSDB) prepara a concessao de todos os 107 parques urbanos municipais, foram criadas 58 areas entre 2008 e 2016. No mesmo periodo, o orcamento do setor saiu de R$ 211 milhoes para R$ 146 milhoes, queda de 30%.Para Bruno Ramos Pereira, socio-fundador da Radar PPP, a concessao tradicional favorece governos em dois aspectos fiscais. "Tem potencial para gerar outorga para o poder concedente e tira uma linha de custo do orcamento publico, que e transferida para o vencedor da licitacao. O concessionario ganha na cobranca de tarifas e exploracao de servicos dos parques", diz ele.A criacao de areas protegidas por lei e uma das principais medidas de politica ambiental de governos no Brasil e no mundo. E recomendada por tratados e acordos internacionais entre nacoes e tem como grande objetivo proteger a biodiversidade e mitigar riscos, como o das mudancas climaticas ou de crises hidricas, por exemplo.O descasamento entre novos parques e orcamento adequado nao e realidade so brasileira. "Ambiente e sempre uma area muito impactada na disputa por recursos de um governo. Por isso parcerias com empresas sao necessarias, desde que feitas com