Embaixador dos EUA apoia a reducao de reserva legal da Amazonia tal qual Rebelo14/12/2010Em telegrama, embaixador e favoravel a reducao de reserva legalpor Natalia Viana, no blog CartaCapital/WikiLeaksO Codigo Florestal, cuja proposta de alteracao volta a plenaria da Camara hoje, foi tema de um telegrama escrito pelo embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, em fevereiro deste ano.Nele, Shannon transmite uma visao favoravel a reducao da reserva legal uma das principais propostas do projeto de lei de de autoria de Aldo Rebelo.O PL preve reduzir a proporcao da propriedade que deve manter a vegetacao nativa (por exemplo, na Amazonia ela cairia de 80% para 50% da propriedade), alem de extinguir a exigencia da reserva legal para pequenas propriedades. O projeto tambem anistia quem nao preservou e ocupou indevidamente encostas e beiras de rios.A bancada ruralista no Congresso pressiona pela votacao do projeto ainda este ano, enquanto o governo quer deixar para o proximo. O lider do governo na Camara, deputado Candido Vaccarezza (PT/SP) colocou o pedido de urgencia na tramitacao em votacao, mas garantiu que a votacao do projeto em si so sai no proximo ano.Foco na AmazoniaO telegrama enviado por Shannon as 19:01 do dia 10 de fevereiro deste ano comeca com um apanhado historico sobre a legislacao para depois entrar em detalhes sobre a questao da reserva legal. O foco e a Amazonia. Segundo Shannon, se justifica a decisao do governo Lula de postergar a aplicacao da lei que preve multas e sancoes para os fazendeiros que nao respeitarem a reserva legal. Nao e nenhuma surpresa que o governo tenha evitado transformar milhoes de fazendeiros em criminosos que poderiam perder suas terras; especialmente em face das eleicoes de outubro de 2010.Ele duvida que o governo consiga efetivamente aplicar a lei e preve que pode haver violencia se o fizer.Se o governo quiser com seriedade penalizar um grande numero de donos de terra em violacao ao Codigo Florestal, pode esperar uma dura oposicao e possivelmente ate um combate violento como aqueles que aconteceram na cidade de Tailandia no ano passado, depois que o governo fiscalizou madeireoso ilegais em Novo Progresso, onde mesmo pesquisadores brasileiros vistos como xeretas foram expulsos. Na ocasiao, protestos de madeireiros interromperam uma operacao de fiscalizacao ralizada pelo Ibama e a Secretaria do Meio Ambiente do Para.Shannon se reuniu com um representante da Confederacao Nacional da Agricultura, de quem nao cita o nome, e comenta que as propostas para reduzir para 50% a reserva legal possibilitariam que uma grande quantidade de fazendeiros que nao conseguem se sustentar economicamente respeitando a reserva de 80% possam seguir a lei.Para ele e uma infelicidade que projetos como o Zoneamento Ecologico-Economico, que autoriza a reducao de ate 50% da area para fins de recomposicao de reserva legal, nao possam ser adotados mais amplamente. Ao mesmo tempo, o diplomata reconhece o progresso do governo no combate ao desmatamento e elogia acoes no sentido de regularizar a situacao fundiaria da regiao norte. Nunca tendo sido implamentada, (a reserva legal) serviu principalmente como ponto de disputa entre os fazenderios e ambientalistas, enquanto outras politicas menos controversas