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Senador do PMDB ataca projeto de tucano, que pretende retirar da Petrobras a participacao exclusiva no pre-sal, e critica governo Dilma por ceder a pressoes do mercadoSao Paulo Critico acido do governo da presidenta Dilma Rousseff e, ao mesmo tempo, da oposicao, o senador Roberto Requiao (PMDB-PR) tem se destacado como um dos parlamentares que mais tem contribuido para combater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, de Jose Serra (PSDB-SP). O tucano pretende mudar a Lei de Partilha do Pre-sal, aprovada em 2010, para acabar com o papel da Petrobras como operadora exclusiva do pre-sal, e sua participacao minima, de 30%, nos leiloes de exploracao de petroleo, o que em ultima instancia tem sido percebido pelas centrais sindicais como um ataque destruidor a soberania do pais.Estao fazendo com a Petrobras o que fizeram com a Sabesp em Sao Paulo e a Sanepar em Curitiba. Isso significa que estao diminuindo os investimentos em extracao e em projetos de medio e longo prazos, mudando o cronograma de investimentos da empresa, e aumentando os precos para aumentar o lucro dos acionistas. A Petrobras esta engasgada pelo tipo de administracao que tem e pela orientacao da Fazenda, afirma Requiao.Ironico em sua abordagem da realidade, o que reflete sua indignacao com os ditames neoliberalistas na politica e economia, o senador e do tipo de politico que nao tem papas na lingua e gosta de uma polemica. Nesta entrevista, ao comentar os episodios recentes da Operacao Lava Jato, que investiga a tomada da Petrobras por meio de propinas a empresas prestadoras de servico, ele ironiza as tarjas pretas que protegeram nomes da oposicao nos vazamentos seletivos e a ilacao que tenta associar a palavra 'vaca' a Joao Vaccari Neto, o tesoureiro do PT preso pela operacao. Agora, se um daqueles nomes traduzidos por letra era uma vaca, seguramente o JS era o bezerro. Nao e Jose Serra, e o filho da vaca, afirma provocando risos.Requiao considera que reforma politica que nao elimina financiamento empresarial e coligacoes e "tapeacao", porque o dinheiro de empresas "manda no Congresso" transforma partidos em bancadas financiadas. Sobre o comportamento da imprensa, defende a legalizacao do direito de resposta. "Se o Jornal Nacional chamar o Jose das Couves de ladrao, estelionatario, desonesto, improbo e tiver de desmentir no dia seguinte, no mesmo espaco, ele perde a credibilidade e importancia. O direito ao contraditorio e fundamental e ele nao existe na midia brasileira."Ha um debate acalorado, polemico, por conta do projeto de lei do Senador Jose Serra. O que e importante para a populacao entender sobre o projeto, para que se possa fazer a defesa da Petrobras?O Wikileaks dizia que o Serra (senador Jose Serra) tinha um compromisso de acabar com o pre-sal e entrega-lo sob o regime de concessao a empresas estrangeiras, notadamente a Chevron. O Serra negou isso durante meu discurso no plenario, mas nao e o que demonstra o projeto que ele fez. O projeto mantem a legislacao de partilha, mas entrega o comando do processo todo, que e o controle dos custos, o fornecimento de maquinas e insumos fora
do Brasil, o controle da vazao. Ou seja, eles tiram o que quiserem e quando quiserem, e vao tentar tirar a quantidade maxima de petroleo de custo baixo, e entregam isso as concessionarias com o pretexto que a Petrobras nao tem condicao de explorar o pre-sal.Isso e uma falacia mas, na verdade, o Serra nao deixa de ter razao, porque o ministro Joaquim Levy (da Fazenda) proibiu o BNDES de fazer emprestimo a Petrobras, e a presidenta Dilma nomeou uma diretoria de mercado no comando da empresa, um conselho de administracao de mercado. Entao, estao fazendo com a Petrobras o que fizeram com a Sabesp em Sao Paulo e a Sanepar em Curitiba. Isso significa que estao diminuindo os investimentos em extracao e em projetos de medio e longo prazos, mudando o cronograma de investimentos da empresa, e aumentando os precos para aumentar o lucro dos acionistas. A Petrobras esta engasgada pelo tipo de administracao que tem e pela orientacao da Fazenda.O sr. considera isso um choque de neoliberalismo?Nao e so um choque. E o neoliberalismo funcionando sem limites na conducao da economia brasileira, e de uma forma absolutamente errada. Nao estou comparando o Brasil com a Grecia, os gregos produzem azeite e turismo, mas e o mesmo projeto que levou a Grecia a falencia de hoje. Quando isso comecou na Grecia, em 2010, a divida era de 104% do PIB, e hoje, cinco anos depois, com desnacionalizacoes, arrocho salarial, diminuicao de direitos trabalhistas e privatizacoes, o deficit da Grecia e de 180% do PIB. Ela esta sendo submetida de uma forma vil aos interesses da banca do mercado que comanda a politica europeia.Por que acontece isso?A Dilma cedeu a pressao do mercado, cedeu as exigencias do capital. Colocou o Levy para fazer esse tipo de politica que ela diz concordar, mas so uma ressalva, ela, ainda por nao ser uma liberal puro sangue, esta mantendo as politicas compensatorias, as bolsas (programas sociais, como o Bolsa Familia).Mas eu vejo que essa politica fracassou de forma completa. O governo nao reduziu o deficit, ele reconheceu que essa politica de arrocho e recessao havia diminuido a receita fiscal e que era impossivel cumprir a meta. Eles simplesmente disseram oficialmente que nao vao cumprir a meta.Ontem (28) tivemos em Sao Paulo e Brasilia manifestacoes contra a reuniao do Copom...Tem um artigo do Serra na Folha que e um 'encanto'. Ele considera o Copom uma reuniao de vestares, que provavelmente estao em um templo de adoracao a deusa Vesta, completamente isolados do mundo e agindo tecnicamente. Ele faz um protesto porque um membro do Copom adiantou a Folha a sua opiniao, que deveria aumentar os juros, o que e uma estupidez. O Serra diz que nao foi para isso que ele e o FHC criaram o Copom, porque o comite nao pode discutir nada por antecipacao. O comite se reune diante das explicacoes colocadas pelo Banco Central, ele toma uma posicao que e imediatamente anunciada pela Secom (Secretaria de Comunicacao do governo), ou seja, ele estabelece o predominio celestial dos tecnicos em financas sobre os interesses
da democracia e da populacao. E a politica que vige hoje no mundo hoje, de reacao ao estado social, do trabalho e dos executivos e da prevalencia da suposta capacidade tecnica dos gestores do mercado. E a submissao do pais aos interesses do capital financeiro.Existe alguma projecao, algum numero que da uma dimensao do prejuizo que viria com o projeto do Serra sobre o pre-sal?Perda total. Perderiamos o controle do preco, o controle da vazao, que influencia no preco, e eles teriam o controle dos custos, comprando insumos fora do Brasil, faturando como quisessem, como faz toda multinacional.O projeto educacional com verbas do pre-sal estaria acabado?Danca! Porque aumentam os custos, eles vao aumentar o custo de producao, vai diminuir isso tudo, sera reduzir a uma expressao muito simples, ditada pelo interesse do capital investidor.Por que o governo Dilma, que e um governo popular, estaria cedendo a pressao?Cedeu porque cedeu, cedeu a pressao do capital e dos bancos.O resultado das eleicoes no ano passado, que mostrou o pais divido, nao contribui?O que diferencia a politica da Dilma da politica do Aecio e que ela ainda mantem a politica social.Qual seria o caminho para recuperar a Petrobras?O primeiro caminho e demitir essa direcao e colocar uma direcao que tenha uma visao nacional, e nao uma visao imediatista do mercado financeiro, a mesma que quebrou os Estado Unidos em 2008. Essa visao e a que esquece o planejamento de medio e longo prazos, o investimento na inovacao e tecnologia, e se dedica apenas a obter o lucro dos acionistas no momento.Como se viabiliza a Petrobras hoje? A ideia que desenvolvemos no Senado, com alguns companheiros, e a emissao de letras do Tesouro, que seriam repassadas ao BNDES e a Petrobras tomaria esse volume de recursos atraves de debentures, e imediatamente ela punha para funcionar o seu planejamento anterior, eliminando os ladroes, os desvios, o superfaturamento, com uma direcao limpa e nacionalista.Mas para isso a Petrobras precisa de uma capacidade de endividamento...A Petrobras tem a maior capacidade de endividamento do planeta, ela nao pode ser analisada pelo seu valor de mercado hoje, nao tem nada a ver com seu valor patrimonial. O valor patrimonial da Petrobras e um valor estrategico para o Brasil, e o valor do nosso futuro e das nossas reservas de petroleo no territorio nacional. Nao tem limite isso, nao e quantificavel. O endividamento da Petrobras hoje e muito menos devido ao roubo diante dos investimentos que foram feitos e do retorno desses investimentos.O sr. acredita que ha um ataque orquestrado a Petrobras?Sim, por parte do Levy, por parte das medidas tomadas pelo nosso governo e por parte do Serra e de alguns parlamentares. E evidente que estao tentando acabar com a Petrobras, ou voce acha que o Serra, de uma hora para outra, tentaria facilitar o governo da Dilma, viabilizando que ela venda alguns pocos de Libra e do pre-sal para fechar seu superavit primario?! Isso e totalmente descartado por qualquer raciocinio moderadamente inteligente.E como o sr. ve a atuacao da Operacao Lava Jato nesse contexto?Eu vejo, do ponto de vista do
garantismo juridico do qual eu sou um adepto, grandes furos. Mas do ponto de vista nacional, muito bom. Estao expondo o que nao seria exposto. E claro que existem verdadeiras esdruxularias, por exemplo, hoje descobri que o procurador da Republica Deltan Dallagnol vai a uma igreja e diz (nao com todas as letras, mas se pode inferir) que a Lava Jato e a maior operacao policial. E um culto, e uma obra de Deus. E uma estupidez isso. Ele e uma especie de novo jihadista, um cruzadista, esta sendo dirigido pelo Senhor. E uma bobagem monumental. Por outro lado, tem outras bobagens, voce descobre que a vaca citada nao e o Vaccari, e uma vaca (um animal) premiada. Mas uma vaca premiada adquirida por R$ 2,2 milhoes seguramente e uma lavagem de dinheiro, muito comum nos leiloes de gado, onde as empresas e os bancos compram por precos altissimos, pagam com o dinheiro comunitario, o dinheiro empresarial, e recebem de volta na pessoa fisica, como caixa dois. E evidente isso e conhecido no Brasil inteiro.A lavagem de dinheiro em paises em desenvolvimento como o Brasil nao esta minando a democracia?Veja os leiloes de obras de arte. De repente, o banco compra um quadro por R$ 15 milhoes. Na verdade, ele paga R$ 500 mil para o dono e fica com R$ 14,5 milhoes. Mas o banco saiu, os acionistas perderam e alguem da direcao que decidiu a compra ficou no caixa dois. Agora, se um daqueles nomes traduzidos por letra era uma vaca, seguramente o JS era o bezerro. Nao e Jose Serra, e o filho da vaca (risos).Por conta desse contexto da Operacao Lava Jato, e dos incansaveis vazamentos seletivos, o sr. acredita que e preciso discutir a regulacao da midia?A minha proposta e a legalizacao do direito de resposta. Isso e muito mais importante do que qualquer especie de suposto controle da midia. Se o Jornal Nacional chamar o Jose das Couves de ladrao, estelionatario, desonesto, improbo e tiver de desmentir no dia seguinte, no mesmo espaco, ele perde a credibilidade e importancia. O direito ao contraditorio e fundamental e ele nao existe na midia brasileira.Mas com essa finalidade teve um projeto que o sr. aprovou recentemente?Aprovei por unanimidade no Senado e esta engavetado por Eduardo Cunha (presidente da Camara, do PMDB-RJ) na Camara. Nem em regime de urgencia e votado. Provavelmente, o Cunha esta esperando um parecer do circulo religioso para saber se pode ou nao pode por em votacao. Um culto estranho...Como ve a questao da tarja preta?Tarja preta foi uma estupidez, uma burrice monumental de um agente ou de um delegado. Provavelmente aecista mesmo, ou foi para colocar o Serra em evidencia, o que seria imaginar muita inteligencia por parte dele, porque nao tem justificativa. La estavam tambem detentores de foro privilegiado, como Alckmin (Geraldo Alckmin, governador de Sao Paulo), e outros que apareceram na integralidade dos seus nomes.Ele poe tarja preta no JS, que hoje ja se sabe que e o bezerro da vaca, e nao coloca tarja preta nos outros, e nao coloca tarja preta
81 senadores. Esta engavetado.O que se pode esperar do Senado na questao da reducao da maioridade penal?Eu espero que ele rejeite isso. Voce nao pode admitir mais a impunidade de um menino de 17 anos e 9 meses que matou quatro pessoas. Mas voce nao pode admitir esses tipos de condenacoes. Crimes de tipo aberto, o que existe na Franca. Na Franca, quem decide a periculosidade do crime e o juiz e o promotor. Entao, se eles brigaram com a mulher de manha cedo, ou estao irritados por alguma coisa, eles pegam teu filho que roubou uma maca no bar da esquina, e condenam.Aqui inventaram, para atenuar, essa do crime hediondo, que e uma estupidez, ninguem sabe exatamente o que e isso. Eu acho que tem de haver uma solucao. Tentaram essa solucao do Jose Serra, que nao tem muita ligacao com a realidade, que e aumentar o periodo de segregacao nestas escolas disciplinares, estes reformatorios.Entao, esta muito mal conduzido isso. Pode ser que tenham de estabelecer alguns tipos que levariam a condenacao do menor. A reincidencia e o tipo de crime. Mas isso muito bem definido por lei, para nao ficar ao visto de juizes e promotores.A reducao pura e simples e um retrocesso bobo. Voce ve, Nova York discute hoje a volta da responsabilidade criminal para 18 anos.Em relacao a reforma politica, seria importante mudar o financiamento de campanha?Olha, reforma politica e proibir coligacao e proibir doacao de pessoa juridica. O resto e tapeacao. O dinheiro de empresas manda no Congresso. Nos nao temos mais partidos, praticamente, temos bancadas financiadas.E chegamos a isso tambem por conta da jurisprudencia sobre as eleicoes, que tambem veio evoluindo nesse sentido?Nao. E evidente que os tribunais estao legislando. Mas o fundamental e o financiamento privado. Se forma a bancada, ai entra na questao do liberalismo mesmo. O povo nao tem mais influencia. E precarizacao do trabalho, precarizacao do Congresso por meio do financiamento de pessoa juridica e precarizacao do Executivo atraves do dominio absoluto da economia pelo Banco Central.Isso e cada vez mais comum no mundo hoje. Se voce quer uma critica, tem um livro de um alemao, que chama-se Wolfgang Streeck. Como nao leio alemao, li em uma edicao em portugues do livro. Muito interessante, chama-se Tempo Comprado.O que esperar do futuro?So tenho um desejo. Que essa crise seja curta. Para o Brasil voltar a ser reconstruido do ponto de vista nacional, democratico e popular. Agora, o risco e que a crise leve a uma solucao, por exemplo, como a eleicao do Berlusconi na Italia.
Fonte da imagem: https://twitter.com/aprendinaglobo A agencia de classificacao de risco revisou hoje (29) a nota de trinta grandes companhias brasileiras, passando a perspectiva de estavel para negativa; entre as empresas desse grupo, estao a Rede Globo, a Ambev e a NET. A Petrobras, reconhecida como a maior estatal brasileira, nao foi afetada na avaliacao.A agencia de classificacao de risco Standard & Poors revisou hoje (29) a nota de trinta grandes companhias brasileiras, passando a perspectiva de estavel para negativa. Entre as empresas desse grupo, estao a Rede Globo, a Ambev e a NET. Foi alterado tambem o vies de onze bancos ou entidades financeiras. A Petrobras, reconhecida como a maior estatal brasileira, nao foi afetada pela mudanca.Essa avaliacao e um dos pontos considerados por agencias de credito e investidores estrangeiros na hora de fazer suas aplicacoes. A S&P manteve as notas das empresas e mudou somente a perspectiva, assim como fez com a nota de credito em moeda estrangeira do Brasil no longo prazo, que permanece em BBB-. Isso significa que o pais manteve o grau de investimento, ou seja, continua sendo considerado seguro, mas pode ter a nota rebaixada no futuro.Fonte: Portal Forum O Bolsa Familia completa 12 anos na terca-feira (20). Desde 2011, o programa ajudou a retirar 22 milhoes de brasileiros da extrema pobreza 8,1 milhoes sao criancas. E possibilitou que as pessoas tenham acesso a direitos basicos, como educacao e saude.Todas as familias que participam do programa assumem o compromisso de acompanhar a saude dos seus filhos, levando as criancas para pesarem e serem medidas e tambem mantendo a vacinacao em dia.Com isso, reduziu muito o numero de mortes de criancas de ate cinco anos, principalmente por diarreia e desnutricao. O numero de partos prematuros caiu porque as gravidas estao fazendo as consultas de pre-natal corretamente. As criancas do Bolsa Familia tambem estao comendo melhor e crescendo mais.O Bolsa Familia do mes de outubro comeca a ser pago na segunda-feira (19) e segue ate o dia 30. Neste mes, 14 milhoes de familias terao sua renda complementada. Com isso, o governo federal ira transferir R$ 2,3 bilhoes diretamente a populacao mais pobre.E, no aniversario do Bolsa Familia, uma novidade. A partir de segunda-feira, os beneficiarios poderao acessar informacoes do programa direto do seu celular por meio de um aplicativo.Para isso, e necessario ter um aparelho com acesso a internet (smartphone) e baixa-lo gratuitamente nas lojas do Google, Apple e Windows.Com o Bolsa Familia no celular, sera possivel acessar informacoes como o calendario de pagamento, o extrato e locais de saque do beneficio.Para receber o Bolsa Familia, um dos compromissos que as familias assumem e que as criancas em idade escolar entre 6 e 17 anos devem estar estudando regularmente. As criancas de ate seis anos tambem precisam ser medidas e pesadas e estar com a carteira de vacinacao em dia.Nos ultimos meses de junho e julho, mais de 14,7 milhoes de criancas e jovens que recebem a complementacao de renda tiveram a frequencia escolar acompanhada. Quase todas (95,7%) cumpriram o minimo de presenca em sala de aula: 85%
para alunos entre 6 a 15 anos e 75% para adolescentes com 16 e 17 anos. Nos primeiro semestre deste ano, quase todas as criancas e gestantes que recebem o Bolsa Familia cumpriram as condicionalidades de saude. Ou seja, 5,5 milhoes de criancas de ate sete anos estao com as vacinas em dia e 234,3 mil gravidas com o pre-natal tambem em dia.Fonte: MDS - Ministerio do Desenvolvimento Social
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva iniciaram nesta quinta-feira (22), em Salvador (BA), uma caravana em defesa das lutas historicas da legenda. A proposta e dialogar com a populacao, movimentos sociais e militancia; e percorrer as principais cidades do Pais ao longo dos proximos meses.Essa e uma reacao do PT contra a agenda da direita, que tenta impor de qualquer maneira uma pauta negativa de ataques e ameacas na tentativa de criminalizar o partido, justifica a coordenadora da caravana, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE).De acordo com ela, a intencao e promover uma ofensiva para discutir a atual conjuntura politica, avaliar e fazer autocriticas.A ideia da caravana surgiu em uma conversa da bancada do PT com o ex-presidente Lula, que sentiram a necessidade de dialogar com o povo e com a militancia da legenda para defender o partido e o governo da presidenta Dilma Rousseff.A deputada afirma que diariamente o PT e atacado na Camara dos Deputados pela direita brasileira que vem tendo esse tipo de comportamento devido a tentativa de desconstituir o governo da presidenta Dilma.Nos tambem vamos fazer um resgate da historia do partido e mostrar que estamos em movimento, em alerta e que temos orgulho da nossa historia e de sermos filiados ao PT. Esse e um movimento para mostrar nossa forca e esclarecer o que muitas vezes a grande imprensa nao fala, reforca.Para Luizianne Lins, apesar de o PT ser o principal partido de sustentacao do mandato de Dilma, e preciso distinguir o governo da atuacao do partido.Existem varias forcas politicas dentro do governo e nos, que representamos a forca politica de esquerda, somos a maior delas. No entanto, partido e diferente de governo. O PT e uma instituicao de caracteristicas politicas proprias e, por isso, entendemos que nesse momento e importante fazer esse dialogo com a populacao, conclui.Por Danielle Cambraia, da Agencia PT de Noticias Frei Betto esteve na tarde dessa sexta-feira (24), em Irati para a 14a Jornada de Agroecologia. O militante e escritor falou por cerca de uma hora para as mais de quatro mil pessoas que estavam no local. Frei Betto usou como base um texto de sua autoria intitulado de 10 Conselhos para os Militantes de Esquerda.Abaixo seguem os conselhos dados por Frei Betto aos militantes da Jornada.1- Mantenha viva a indignacao: Criamos vicios de direita, perdemos o entusiasmo de ser criativos na luta. Mantenhamos viva a indignacao: um militante nao pode nunca perder seu senso critico. Muitas vezes, por interesses pessoais, nao se critica o outro. Sera que estamos perdendo o poder de criticar de maneira construtiva? O poder nao redime ninguem, o poder revela. Me lembro de uma vez ter ouvido um ditado que nunca mais esqueci: Se queres saber quem e Juanito, de-lhe um carguito. Entao eu pergunto: Sera que estamos repetindo nos nossos Movimentos o sistema burgues, de liderancas burras, que fazem criticas pelas costas? A critica e importante para rever os passos da caminhada.2 A cabeca pensa aonde os pes pisam: Nao da para ser de esquerda sem sujar os