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(art. 95). Voltando aos juros, estes sao livres, conforme art. 406, sendo fixados pelas partes no contrato ou pelo mercado financeiro. Depois de assinado o contrato, nao adianta dizer que os juros sao altos, pois contrato e para ser cumprido. Se as partes nao fixarem os juros, estes serao de um por cento ao mes, conforme art. 406 do CC combinado com o art. 161, 1o do Codigo Tributario Nacional, pois este e o juro devido no pagamento de impostos. Realmente, os juros devem ser livres, fixados pelas partes ou pelo mercado. Nao pode a lei querer limitar os juros, como acreditam alguns populistas, pois o Direito nao manda na Economia. Caso as leis juridicas fossem superiores as leis economicas, bastaria um decreto/uma lei acabando com a inflacao, acabando com o desemprego, acabando com a recessao, etc., para resolver todos nossos problemas. Mas nao e assim que o mundo moderno funciona, precisamos ser realistas e nao demagogicos, por isso e que o art. 192, 3o da CF, que limitava os juros em 12% ao ano, foi revogado em maio de 2003 sem nunca ter efetivamente sido aplicado, apesar de vigorado por quinze anos, desde 1988. INADIMPLEMENTO: Inadimplemento e o nao pagamento/cumprimento da obrigacao, enquanto a mora e o atraso do devedor no pagamento ou do credor no recebimento; inadimplemento e so do devedor, mora pode ser de ambas as partes. Efeito do inadimplemento: responsabilizar o devedor por perdas e danos, se este inadimplemento for culposo (389). Se o inadimplemento nao for culposo o devedor esta isento das perdas e danos, mas e onus do devedor provar o caso fortuito ou de forca maior. O caso fortuito ou de forca maior esta conceituado no pu do 393; o fato precisa ser superveniente/futuro e imprevisivel para justifica-lo. E um problema (ex: cheia, seca, greve, doenca, roubo) que o devedor nao contribuiu para sua ocorrencia e nem poderia evitar. O fato do principe e tambem um caso fortuito (ex: A deve cigarro a B, porem vem uma lei proibindo o fumo no pais, entao a obrigacao se extingue face a ilicitude do objeto; chama-se fato do principe em alusao ao Estado, pois antigamente os governantes eram monarcas). Especies de inadimplemento: culposo e fortuito. a) culposo: e a culpa lato sensu, em sentido amplo, que envolve o dolo (intencao), e a culpa em sentido restrito: negligencia e imprudencia. E o inadimplemento culposo que vai gerar responsabilidade patrimonial por perdas e danos (391), sobre os bens do devedor, afinal nao existe prisao por divida, salvo no deposito e na pensao alimenticia. Assim, se o inadimplente nao possui bens, ao credor so resta lamentar, e o chamado na brincadeira de jus sperniandi. O inadimplemento culposo vai corresponder ao nao cumprimento da obrigacao de forma intencional (dolo) ou culposa (culpa stricto sensu = negligencia e imprudencia). Viola o devedor sua obrigacao de cumprir a prestacao e devera arcar com perdas e danos. Todavia, em alguns contratos, a depender da prestacao, ao inves de perdas e danos, o devedor podera ser obrigado pelo Juiz a cumprir o contrato (art 475
). PERDAS E DANOS: o que sao estas perdas e danos devidas pelo inadimplente ao credor? Nao se trata de um enriquecimento do credor (403), mas sim de uma compensacao financeira pelos danos sofridos pelo credor, sejam danos materiais, sejam danos morais. Os danos materiais correspondem aos lucros cessantes e ao dano emergente. Dano emergente e aquilo que o credor efetivamente perdeu e lucro cessante e aquilo que o credor razoavelmente deixou de lucrar (402). Ex: A bate seu carro num taxi, tera entao que indenizar o taxista pelo dano emergente (farol quebrado, lataria amassada, pintura arranhada, etc damnum emergens) e pelo lucro cessante (os dias que o taxista ficara sem trabalhar enquanto o carro e consertado lucrum cessans). O dano emergente e o desfalque sofrido pelo patrimonio da vitima, e a diferenca entre o que a vitima tinha antes e depois do ato ilicito; lucro cessante e a perda de um lucro esperado, e nao um lucro presumido ou eventual (403). Mas o dano pode tambem ser moral (186), que e o dano que atinge a honra da pessoa (art. 20), que provoca sofrimento, abalo psicologico, perda do sono da vitima, etc. O dano moral ofende os direitos da personalidade da pessoa, ou seja, os atributos fisicos (o corpo, a vida), psiquicos (sofrimento) e morais (honra, nome, intimidade, imagem) da pessoa. Enfim, o dano moral e uma coisa seria, nao e qualquer aborrecimento do cotidiano. O dano moral se desenvolveu muito em nosso Direito na ultima decada, mas nao pode ser banalizado para nao ser desmoralizado, assim eu repudio condutas de cidadaos que, atras de lucro facil, pleiteiam danos morais porque ficaram presos na porta giratoria de um banco, ou porque o celular deixou de funcionar, ou porque o carro quebrou na esquina, etc. Repito: dano moral se justifica especialmente quando atinge o equilibrio emocional da vitima, e a dor, angustia, desgosto, aflicao espiritual e humilhacao (ex: alguem que perde uma perna ou um filho num acidente). O dano e muito importante, e mais importante do que a culpa, assim nao se fala em indenizacao por inadimplemento se nao houve dano. Veremos logo abaixo, e voces verao tambem em Responsabilidade Civil que existe ate responsabilidade sem culpa, mas desde que exista dano, material ou moral (pu do 927). b) inadimplemento fortuito: o devedor nao paga diante de um caso fortuito ou de forca maior, ficando assim, de regra, livre de indenizar o credor (393). A obrigacao vai se extinguir, as partes retornam ao estado anterior, mas sem indenizacao do 389. Porem, ha casos de responsabilidade sem culpa que veremos logo aqui em Civil 2, desde que haja dano: - se o devedor esta em mora, ele responde pelo caso fortuito (399); vimos isto na aula passada, e um dos efeitos da mora solvendi, lembram? So nao responde se provar que a coisa iria perecer tambem nas maos do credor. - o devedor pode expressamente se responsabilizar pelo caso fortuito; isto e comum nos contratos internacionais, entao quando se exporta acucar, carne, soja, etc., o devedor se obriga a mandar o produto,
ou pagar as perdas e danos, mesmo que haja uma greve, uma seca, etc. O comprador insere no contrato uma clausula onde o devedor assume a obrigacao mesmo diante de um caso fortuito, afinal o comprador esta muito distante para verificar a seriedade destes transtornos. (vide 393, in fine). Obs: nas relacoes de consumo a loja/supermercado nao pode se isentar do furto do carro no seu estacionamento, apesar de ser um caso fortuito e apesar das placas que eles colocam, diante do art. 51, IV, do Codigo do Consumidor; e por isso que os shoppings cobram pelo estacionamento, porque eles tem seguro contra furto/roubo do seu carro; a lei da com uma mao e o mercado tira com a outra. FONTE: http://www.rafaeldemenezes.adv.br/direitoob/aula17.htmVideo com explicacoes gerais sobre Inadimplemento das Obrigacoes: FONTE: http://www.youtube.com/watch?v=QBVADoXC5Uk
teor da anteriormente prolatada.Se o autor apelar, e facultado ao juiz decidir, no prazo de 5 (cinco) dias, nao manter a sentenca e determinar o prosseguimento do feito.Caso seja mantida a sentenca, sera ordenada a citacao do reu para responder ao recurso. Doutrina:REQUISITOS DA PETICAO INICIALComo antedito, e o art. 282 do Codigo de Processo Civil que regula os requisitos da peticao inicial, estatuindo-os um a um, quais sejam: 1) "o juiz ou tribunal a quem e dirigida"; 2) "os nomes, prenomes, estado civil, profissao, domicilio e residencia do autor e do reu"; 3) "o fato e os fundamentos juridicos do pedido"; 4) "o pedido, com as suas especificacoes"; 5) "o valor da causa"; 6) "as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados" e 7) "o requerimento para a citacao do reu".Os requisitos acima enfocados podem ser classificados como requisitos internos da exordial que, por seu turno, englobam os requisitos atinentes ao processo (incisos I, II, V, VI e VII) e requisitos atinentes ao merito (incisos III e IV). Ja os requisitos externos referem-se a forma pela qual deve ser objetivada a peca, ou seja, de forma escrita.Ha quem diga, entretanto, que nem todos os requisitos exigiveis estariam contidos no preceptivo legal retro citado, porquanto tambem os artigos 283 e 39 do Estatuto de Rito, ao dispor sobre a necessidade de juntar a documentacao indispensavel a propositura da acao e o instrumento de mandato conferido ao advogado que a subscreve, estariam tambem a dispor sobre requisitos internos.Ja no processo do trabalho, e o art. 840 da CLT que regulamenta o tema, precisamente no 1o, in verbis: "Sendo escrita, a reclamacao devera conter a designacao do presidente da junta, ou do juiz de Direito a quem for dirigida, a qualificacao do reclamante e do reclamado, uma breve exposicao dos fatos de que resulte o dissidio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante."Confrontando a legislacao civil e trabalhista, constata-se uma maior simplicidade dos requisitos trabalhistas em relacao aqueles do processo civil (2), valendo analisar cada um deles, o que sera feito adiante. Entrementes, antes mesmo de proceder-se a analise anunciada, tem-se que uma consideracao deve ser postas no que pertine ao art. 840, Consolidado.Os juizos trabalhistas nao mais se denominam "Juntas do Trabalho", eis que sua composicao nao e mais colegiada. Com a extincao dos cargos de juizes classistas, a composicao desses juizos passou a ser singular, exercida por juiz togado, dai a nova denominacao de "Varas do Trabalho". FONTE:http://blogdodpc2.blogspot.com/2008/10/resumo-da-petio-inicial-cpc-arts-282-e.html
no Facebook: Victor VianaPor ue esse evento nao foi divulgado em larga escala? gostaria de ter ido. http://www.buziosclipping.com.br/outras/1499-prefeito-de-buzios-convida-sidney-rezende-para-falar-sobre-redes-sociais.html Prefeito de Buzios convida Sidney Rezende para falar sobre redes sociais www.buziosclipping.com.br Prefeito de Buzios convida Sidney Rezende para falar sobre redes sociais 26 de setembro as 11:51 Luiz Gomes eu tambem... 26 de setembro as 13:13 Victor Viana Foram 150 pessoas contando com os universitarios da veiga. Um evento sobre redes sociais nao foi levado para as redes sociais? Buzios tem tantos blogueiros e twitteiros fixos e conhecidos...estranho. 26 de setembro as 13:35 Maria Do Horto Moriconi Tudo e estranho nesta cidade. Parece clubinho. Chamo isto de ma gestao. Daqui a pouco serao os guetos e dai vai, a historia e circular.... sempre se repete. Melhor acordar antes. 26 de setembro as 13:45 Patricia Pardo esquisito sexta as 10:53 Victor Viana Sideney Resende e um grande jornalista- Globo News - e com certeza teria sido muito enriquecedor a varios profissionais que trabaalham com as midias sociais aqui em Buzios. sexta as 13:04 Marcia Bispo Do Nascimento Medo amores.... MEDO!!!! sexta as 19:32 Marcia Bispo Do Nascimento Ou covardia amores... COVARDIA!!! sexta as 19:32 Victor Viana Conversava sobre isso esses dias aqui em casa. medo. sabado as 09:15
das nominatas dos partidos para as eleicoes do ano que vem. Para quem nao sabe aqueles que pretendem se candidatar a algum cargo eletivo no ano que vem precisam estar filiados a um partido politico um ano antes das eleicoes (7/10/2011). Com os estagios, o prefeito, que esta empregando a cidade toda na prefeitura, pretende colocar cabresto em seus eleitores atraves dos filhos deles. Por sinal um cabestro muito caro para o povo buziano. Ate setembro- e devem ser ofertados mais estagios por esses dias ate o dia 7- o gasto anualizado sera de R$ 1.427.797,20. E muito dinheiro publico sendo usado para a reeleicao do prefeito nas barbas de todo mundo e ninguem faz nada. Nao adianta reclamar com os vereadores porque a base do governo- que hoje e maioria- nada fara. Dezenas de estagiarios foram indicados por eles. O Ministerio Publico- parece que propositadamente- nao tem estrutura para investigar de forma rapida o vergonhoso uso da maquina publica. So resta ao povo buziano tomar com as proprias maos as redeas do destino de sua cidade! Quem tiver acesso a lista ficara impressionado com os sobrenomes, todos de familias muito conhecidas na cidade. Oitenta por cento destes estagiarios estiveram na Conferencia da Juventude chapa branca recentemente realizada na Fundacao Bem Te Vi. Esperar o que desta Conferencia! Fonte: http://201.18.17.115:8180/contas_publicas/
Aproveitadores? Corruptores? Nao sei o que e pior, o primeiro ou o segundo, pois coexistem. Pelos dois lados ha falta de carater.E a falta de perspectiva engorda essas fileiras. 4 de outubro de 2011 17:52
E com muita tristeza que comunico que me desfiliei ontem do PT. Consequentemente nao postarei mais nada neste blog. Estou migrando todas as minhas postagens para o blog Iniciativa Popular Buzios.Blog Iniciativa Popular Buzios : http://www.ipbuzios.blogspot.com/Peco a compreensao de todos no sentido de que prestigiem o novo blog, tornando-se seguidores, fazendo comentarios e visitando-o. Estou preparando uma postagem onde explicarei as minhas razoes para abandonar o partido que ajudei a fundar ha 31 anos atras, no Andarai, Rio de Janeiro.Grato, pela compreensao,Professor Luiz Sinistro cara! Elas gostam...usauhsauhsahusa Tragico em todos os sentidosuhsahusahuasuhashusauhauhsauhsuhashuashuas OMGQuanta gente idiota!!uahshusahusauhasuhasuhashuashuas A revolta de um ser humano por um pouco de cafe!!husahusauhsauhsausahuhsahusa Esta ai o verdadeiro condenado... #SempreAcontece:'( Troquei a luz do sol pela lamparina O vento pelo ventilador Troquei um mes por um dia... Troquei o papel pelo teclado A chuva pelo chuveiro A rio pela piscina Troquei a paciencia pela impaciencia Troquei meus pes pelo carro A pele pelo cobertor O destilado pelo cheirado Troquei o amor pelo outro, pelo outro espelhado. Troquei o meu desejo, pelo desejo dos outros Que me desejam indesejado.. Troquei a luz do sol pela lamparina O vento pelo ventilar a dor A paciencia pela impar-ciencia. Troquei o amor ... A vida e instante Escrever um poema e o instante de fazer da vida um poema. Ler um livro e o instante de fazer da vida um livro. Neste instante minha vida e estrofe E eu sou todo poeta. Apos este instante nao sou poeta, nao sou estrofe. Apos este instante nao serei vida, ou ao menos, nao esta vida. Poderei ser madrugada, ser sonho, ser o piscar de olhos ou mesmo o pensar em alguem. Todo instante define a vida pelo seu conteudo Neste instante, deixarei de ser este instante E serei outra vida. . Aquilo que me incomoda e o que me define. Como ousar calar por fora, se por dentro cada emocao e uma faca pontiaguda que desliza sobre a carne do meu corpo e insiste em me ter como expectador desse sacrificio? Para tudo o que fujo ha sentido no fugir, e esse sentido precisa por vezes ser cavado. Como uma crianca com medo do escuro o homem tem medo dos seus desejos, e foge deles como quem foge de um trem na mesma direcao em que ele corre nos trilhos. A minha adultez imposta chegou mais cedo do que eu esperava. E hoje me visto de senhor para tranquilizar outras criancas adultas. Nao posso admitir que nao cresci, mas devo confessar que esse crescimento nao e de todo elevado, como vejo nos espelhos e nas barbas que me espetam o pescoco. Ainda tenho uma vontade infantil, e talvez reconhecer isso seja a unica forma de me tornar realmente adulto. O meu deus sao deuses, e nada mais que isso. Minha vida e de todo um cenario divino, e meus deuses estao por toda parte. Meu deus e a crianca que sorri, o senhor que se emociona, o menino que chora e o palhaco que me faz gargalhar. O meu deus e a chuva que vem para
molhar, o calor que vem para aquecer e o frio que nos obriga a se abracar. Meu mundo e repleto de deuses, e nada mais que isso. O meu deus e a sonata no piano, a musica do Chico, o menino da rua. O meu deus e o mundo, que hora me faz chorar, hora faz-me rir. Nao ha bem, nao ha mal. Nao ha deus do bem, nao ha deus do mal. Os deuses sao de todo modo aquilo que podemos sentir, resta saber se o sentiremos bem, ou se o sentiremos mal..
this.panelVisibleClass); panels[i].style.display = "none"; } } } this.addClassName(tabs[tpIndex], this.tabSelectedClass); this.addClassName(panels[tpIndex], this.panelVisibleClass); panels[tpIndex].style.display = "block"; this.currentTabIndex = tpIndex;};Spry.Widget.TabbedPanels.prototype.attachBehaviors = function(element){ var tabs = this.getTabs(); var panels = this.getContentPanels(); var panelCount = this.getTabbedPanelCount(); for (var i = 0; i < panelCount; i++) this.addPanelEventListeners(tabs[i], panels[i]); this.showPanel(this.defaultTab);};
Ganso e um otimo jogador u.u Untitled Documentbody { margin-left: 0px; margin-top: 0px; margin-right: 0px; margin-bottom: 0px;} Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player. swfobject.registerObject("FlashID"); A Sony anunciou hoje o jogo God of War Ascencion que sera lancado para PS3 no segundo trimestre de 2013.Ao contrario do que os jogadores esperavam, a historia desse novo jogo nao se passara depois do fim de God of War 3, mas sim antes dos eventos do primeiro jogo, mostrando o passado de Kratos.Foi revelado que God of War Ascencion nao tera modo multiplayer, assim como os outros jogos da serie, e, estranhamente, nao tera suporte a tecnologia 3D (que esta presente em todos os jogos recentes da Sony).O diretor deste novo jogo sera Todd Pappy, designer de God of War 3.Mais detalhes sobre o jogo e o primeiro gameplay dele serao revelados no dia 30 de abril.Mateus A Crytek revelou hoje o primeiro trailer do jogo de tiro em primeira pessoa Crysis 3 que sera lancado para Xbox 360, PS3 e PC no segundo trimestre de 2013.Mateus A Konami anunciou oficialmente o jogo de futebol PES 2013que sera lancado para Xbox 360, PS3, Wii, 3DS, PC, PSP e PS2.A empresa tambem revelou que o jogo tera varias novidadescomo uma inteligencia artificial renovada, um novo sistema de controle e de fisicae um foco na individualidade dos jogadores.De acordo com a Konami, essa individualidade dos jogadores ea possibilidade de controlar totalmente a bola farao com que o jogo seja umavolta as raizes da serie.Alem disso, uma outra inovacao de PES 2013 sera o sistemaPlayer ID que fara certos jogadores terem movimentos e comemoracoes unicas e similares as que eles fazem na vida real.Mateus A Sony anunciou o jogo de luta Playstation All Stars Battle Royale que sera lancado para PS3 no fim deste ano.Basicamente, o jogo tera um conceito similar ao da serie Smash Bros, ou seja, personagens de diferentes series da Sony como Sweet Tooth (Twisted Metal), Sly Cooper, Kratos e outros se enfrentarao em lutas (de ate 4 pessoas) que ocorrem em cenarios tambem inspirados nessas series.O estudio escolhido pela Sony para a producao de Playstation Battle Royale foi o Superbot Entretainment por causa de sua grande paixao pelos jogos de luta.Alem disso, foi revelado que o jogo tera um grande foco no modo multiplayer online.Mateus Durante uma conferencia online (Nintendo Direct) ontem a noite, a Nintendo anunciou o jogo New Super Mario Bros 2 que sera lancado em agosto para o portatil Nintendo 3DS.Assim como os New Super Mario Bros anteriores, este novo jogo tambem sera de plataforma 2D. Alem disso foi revelado por meio de uma imagem que a classica roupa de guaxinim (de Super Mario Bros 3 e Super Mario 3D Land) estara presente no jogo.Nao foram reveladas mais informacoes sobre ele.Mateus 22/04/12- Plasma Spheres 3 - Xbox 360- Gold Miner - Xbox 360- Avatar Air Wars - Xbox 36024/04/12- UEFA Euro 2012 - Xbox 360, PS3 e PC- Let's Dance with Mel B - Xbox 360 e Wii- Prototype 2 - Xbox 360 e PS3- The
Walking Dead: Episode 1 - A New Day - PS3 e PC- Shifting World - 3DS- Asura's Wrath: Episode Pack - Part IV: Nirvana - Xbox 360- Deep Black: Episode 1 - Xbox 360- Bloodforge - Xbox 360- Toy Soldiers: Cold War - Evil Empire - Xbox 36026/04/12- Block Factory - 3DS27/04/12- The Walking Dead: Episode 1 - A New Day - Xbox 360- Akai Katana Shin - Xbox 360- El Chavo - WiiMateus
A Konami revelou o primeiro trailer do jogo de futebol PES 2013, porem e apenas um teaser. O trailer completo sera revelado no dia 24 de abril.Nao foram reveladas informacoes sobre o jogo.Mateus A Activision anunciou que o novo jogo da serie Call of Duty sera revelado no dia 1o de maio durante os playoffs de um jogo da NBA no canal TNT (o qual nao sera transmitido no Brasil).A Activision tambem abriu o site oficial do jogo que mostra uma contagem regressiva para o anuncio oficial, varias imagens escrito "Classified" que serao reveladas durante os proximos dias e, ao fundo, a silhueta de um homem segurando uma arma.Nao foram revelados mais detalhes sobre o jogo, porem a silhueta vista no site e parecida com o homem na capa de Call of Duty Black Ops e no codigo fonte dele (do site) e possivel ver o nome Black Ops (nao sao mencionados nomes de outros jogos da serie), portanto acredita-se que o proximo Call of Duty seja uma continuacao de Black Ops.Essa hipotese e reforcada pelos rumores sobre o anuncio de "Black Ops 2" que surgiram nos ultimos meses e pelo fato de que COD Black Ops foi o segundo jogo mais vendido da serie (perdendo apenas para Modern Warfare 3).Mateus A Sony anunciou hoje que o jogo God of War Ascencion tera multiplayer, algo totalmente inedito na serie.O multiplayer, que suporta ate 8 jogadores, tera varios modos diferentes, um deles (o unico revelado ate agora) e o Execution, no qual existirao duas equipes, Esparta e Troia, que lutarao entre si para completar seu objetivo. Os espartanos deverao libertar um gigantesco ciclope que esta preso por correntes enquanto os troianos devem derrotar esse monstro ou prende-lo novamente, caso ele seja liberado.Tambem foi revelado que os jogadores poderao customizar seu personagem no multiplayer com diversas armas, armaduras e habilidades, alem de escolher um deus (Zeus, Hades, Poseidon ou Ares) para se aliar.Alem disso, foi divulgado que o single-player tera uma duracao um pouco menor do que nos outros jogos da serie.Mateus A Activision anunciou que o novo jogo da serie Call of Duty (divulgado ha alguns dias atras) e, na verdade, Black Ops 2, que sera lancado para Xbox 360, PS3 e PC no dia 13 de novembro.Nesse jogo, a historia se passara no ano de 2025, em um futuro no qual, alem de soldados, maquinas de alta tecnologia lutam nas guerras.Alem disso, foi revelado o primeiro trailer do jogo.Mateus O que e mais legal nesse sapato e que podemos balancear o ar masculino dele com pecas bem delicadas, como estampas florais discretas, vestidos leves e saias evases acima do joelho. Ele tambem super combina com acessorios vintage, daqueles que acabamos de tirar do armario da vovo, sabe? Aqueles que podemos encontrar muito facilmente em bons brechos.1. Sapato Oxford com saia2. Sapato Oxford com vestido3. Sapato Oxford com short4. Sapato Oxford com calca5. Sapato Oxford com legging6. Sapato Oxford com meia-calca7. Sapato Oxford com meia de cano altoEspero que voces usem as dicas.Beijos da Gabi, comentem! Oiii gente!!Eu sei que fiquei um bom