semana passada assisti a um video hilario do Portas dos Fundos, o qualsatirizava a pena imposta a um criminosos do colarinho branco e a comparava comas penas aplicadas aos reus pobres. O video realmente e muito engracado eemblematico da situacao em que sao colocados os denominados criminososprivilegiados por nascimento, fortuna ou relacionamentos politicos e destaca oinferno vivido pelos acusados pobres, negros e de origem em comunidadescarentes. O video pode ser conferido no link: www.youtube.com/watch?v=NdIqyc-jSSs.Nao e por menos que os penalista Zaffaroni e Pierangeli (Manual deDireito Penal, parte geral, 2a ed. Revista dos Tribunais, 1999, p. 76/77) falamdos chamados fossilizados do sistema judicial, comecando pelos policiaisencarregados das prisoes e da policia judiciaria, os quais sao escolhidos emmeios sociais humildes e perdem a identidade com seu meio de origem ao mesmotempo em que nao sao aceitos pela elite a qual servem cegamente, o que ostornam fosseis vivos, deslocados no tempo e no espaco. Odeiam as pessoas de seumeio e sao desprezados pela elite, a qual somente utiliza de seus servicos parasatisfacao de interesses proprios sem aceita-los, jamais. Os autores acimacitados mencionam que : [...] De uma maneira geral, o sistematambem se vale de uma selecao de pessoas dos setores mais humildes e, ao invesde sujeita-los a um processo de criminalizacao, submete-os a um processo defossilizacao [...] [...] Utiliza-se de um grupo de pessoas de baixa condicaosocial, que perde o seu grupo de identificacao originario e o leva a adocao depermanentes atitudes de desconfianca, que se corrompa, e essa corrupcao oobriguem a uma solidariedade incondicional para com o grupo artificial e seveja submetido a um regime quase militar e, consequentemente, a arbitrariedade emrelacao as condicoes e estabilidade laborativa [...]Ora, os magistrados, promotores de justica e funcionarios judiciais saorecrutados em outro segmento da sociedade, na classe media, nao muito elevada elhes sao conferidas a falsa sensacao de poder e assim sao dessensibilizados dosproblemas sociais que lhes chegam as maos, senao vejamos o que dizem os autoresacima citados:[...] Seleciona-os dentre as classesmedias, nao muito elevadas, e lhes cria expectativas de metas sociais de classemedia alta que, enquanto as leva a nao criar problemas no trabalho e a naoinovar para nao os ter, cria-lhe um a falsa sensacao de poder, que os leva aidentificar-se com a funcao [...] [...] e o isola ate da linguagem dos setorescriminalizados e fossilizados de maneira a evitar qualquer comunicacao quevenha a sensibiliza-los demasiadamente com a sua dor [...] A satira do site Porta dos Fundos, talvez sem a nocao exata dessadisparidade entre o Direito Penal dos ricos e o Direito Penal dos pobres, criauma critica bem montada do sistema penal na realidade, pois e muito mais facila identificacao do juiz e do promotor com um criminoso bem vestido, bem educadoe de fala correta do que com um criminoso descalco, sujo e de linguagem degueto. Em minha experiencia como juiz criminal vi presos pobres serem trazidospara a audiencia com roupas rasgadas e sujas, alem de estarem famintos, como sefosse parte da pena a eles impostas a humilhacao e o menoscabo do Estado. Naose esta pregando um tratamento privilegiado para quem cometeu crimes, mas