QUEM GANHA COM O VALE-CULTURA?Projeto do Governo Federal aprovado no Senado destina verbas publicas para os bolsos dos tubaroes da Industria Cultural, com o pretexto de desenvolver a cultura do povo.por Mario ConteFoi aprovado no Senado, nessa quarta-feira, dia 16/12/2009, o Projeto de Lei da Camara (PLC 221/09), de iniciativa do presidente da Republica. Esse projeto cria o Vale-Cultura no valor de R$ 50,00 para trabalhadores que recebem ate cinco salarios minimos, e estende-se a estagiarios e aposentados, no valor de R$ 30,00. O mesmo Vale-Cultura devera ser utilizado no consumo de bens culturais obrigatoriamente e funcionara como um vale-alimentacao, sendo o pagamento feito atraves de um cartao magnetico.A justificativa para o projeto se baseia em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica), segundo os quais apenas 14% da populacao brasileira vai ao cinema regularmente, 96% nao frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposicao de arte e 78% nunca assistiu a um espetaculo de danca. Essa justificativa omite que, segundo dados do mesmo IBGE, 90% dos municipios brasileiros nao possuem cinemas e teatros, por exemplo.Logo, uma politica publica de cultura que transfere ao proprio trabalhador a responsabilidade de adquirir cultura na condicao de consumidor, astutamente ignora as limitadas opcoes que sao dadas a este mesmo trabalhador no momento da escolha. O fato do cartao ser aceito apenas em lugares credenciados junto ao Ministerio da Cultura (MinC), segundo o projeto, obriga o trabalhador a escolher entre medias e grandes empresas que comercializem produtos culturais (aquelas que preenchem os pre-requisitos do cadastramento).O Vale-Cultura nao democratiza o acesso aos bens culturais, como discursam os senadores e deputados que apoiaram o projeto. Apenas transfere recursos publicos para empresas privadas que exploram produtos culturais dentro da logica do capital.Recursos publicos, sim, pois as empresas que aderirem ao Vale-Cultura terao direito a deduzir ate 1% do Imposto de Renda declarado com base no lucro real. Se quem paga a conta e o Estado, no minimo, caberiam outras iniciativas de investimento direto, que permitiriam a circulacao de apresentacoes de danca, teatro, musica e exposicoes de artes plasticas variadas, alem de investimento na construcao de espacos adequados para tal finalidade (teatros e museus).Dada a riqueza e diversidade da cultura brasileira e a quantidade de artistas populares desse imenso pais, uma politica cultural que permitisse acesso a essa riqueza e variedade seria democratica. Ganhariam os trabalhadores que dispoem do Vale-Cultura e os trabalhadores do campo das artes, que poderiam circular suas producoes, levando-as a um maior numero de pessoas.So que o Estado nao paga a conta sozinho. O trabalhador contribui com 10% do valor do vale, o equivalente a R$ 5,00. Ajuda a pagar a conta, mas nao opina no funcionamento do vale.Na forma que o projeto foi encaminhado, sem consulta popular, mas com negociacoes de lobistas das empresas, ele nao favorece aos trabalhadores. Nem os da area cultural, nem aos trabalhadores que receberao o Vale-Cultura.Na forma aprovada, o projeto beneficia exclusivamente os patroes, sejam os donos das empresas de bens culturais, que terao dinheiro publico injetado em seus cofres; sejam os que concedem o Vale-Cultura descontando o