05(cinco) de Porte II com capacidade de funcionamento de 03 (tres) equipes da Estrategica de Saude da Familia, atraves de recursos oriundos do Ministerio da Saude e recursos proprios RESOLVE:Art. 1o - Aprovar Ad-Referendum do plenario do CMS a ratificacao da justificativa de divergencia de endereco da Proposta no 04034583000/100-08, conforme a Ordem de Servico da Prefeitura Municipal de Rio Branco, abaixo mencionado:ORDEM DE INICIO DE SERVICO No. 06/2012 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa Coluna Construcoes e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ 03.488.438/0001-59, celebrado entre as partes atraves do contrato no. 240/2012, de acordo com a Tomada de Preco no. 028/2012 a dar inicio aos servicos da obra objeto do contrato acima, Proposta no 04034583000/100-08 localizada no endereco Travessa Antonieta S/No, Bairro Seis de Agosto neste municipio, obedecendo aos padroes tecnicos e das exigencias descritas na Portaria no 2.226, de 18 de setembro de 2009 e Portaria no 3.854, de 08 de dezembro de 2010.Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 44/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 45 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.A Presidente do Conselho Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais previstas no art. 6o, inciso V, da Lei no 964 de 08 de outubro de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saude, Considerando a aprovacao do CMS atraves da Resolucao no 01 de 17 de janeiro de 2012 publicada em Diario Oficial da Uniao no 10.720 do dia 18/01/12 o projeto de Construcao de 10(dez) Unidades Basicas de Saude UBS sendo 05 (cinco) de Porte I com capacidade de funcionamento de 02 (duas) equipes de Estrategica da Saude da Familia e 05(cinco) de Porte II com capacidade de funcionamento de 03 (tres) equipes da Estrategica de Saude da Familia, atraves de recursos oriundos do Ministerio da Saude e recursos propriosRESOLVE: Art. 1o - Aprovar Ad-Referendum do plenario do CMS a ratificacao da justificativa de divergencia de endereco da Proposta no 04034583000/1000-10, conforme a Ordem de Servico da Prefeitura Municipal de Rio Branco, abaixo mencionada:ORDEM DE INICIO DE SERVICO No. 05/2012 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa Lider Construcoes Ltda, inscrita no CNPJ 03.587.444/0001-63, celebrado entre as partes atraves do contrato no. 178/2012, de acordo com a Tomada de Preco no. 005/2012 a dar inicio aos servicos da obra objeto do contrato acima, Proposta no 04034583000/1000-10 localizada no endereco Rua Santa Rita, Bairro Bahia Nova CEP 69.903-620 neste municipio, obedecendo aos padroes tecnicos e das exigencias descritas na Portaria no 2.226, de 18 de setembro de 2009 e Portaria no 3.854, de 08 de dezembro de 2010.Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 45/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude_____________________________________________________________________________________ RESOLUCAO CMS No 46 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 O Plenario