Requisitospara a Pronuncia do denunciado, quais sejam, prova da materialidade,consistente em laudo pericial e testemunhos, sem se olvidar que oprincipio in dubio pro societate rege a esta fase processual, paraque nao seja subtraida a oportunidade de serem os denunciadosjulgado pelos seus pares, no Egregio Tribunal do Juri. Ante oexposto, demonstrada a materialidade do delito e sua autoria porparte do denunciado, requer o Ministerio Publico, nos termos doart. 413 do CPP, seja RRS,pronunciadopelo crime de feminicidio qualificado, nos termos dos art.121, 2o I, III, IV e VI, e 2o-A, I, do CP,para que seja, apos observadas as formalidades legais, submetido ajulgamento e condenado pelo egregio Tribunal do Juri da Comarca deCicero Dantas/BA.Dado a palavra a defesa o que disse: M.M.Juiz, o acusado nega veementemente a nao pratica do fato oradenunciado. As testemunhas ora ouvidas nestasentada corroboram com o afirmado pelo denunciado aja vista quenenhuma soube precisar de forma clara e precisa aparticipacao/pratica do fato delituoso.Astestemunhas ainda, relatam quanto ao bom comportamento do Sr.Raimundo Rosa da Silva, demonstrando assim a falta de capacidade dodenunciado para praticar o fato. Requer absolvicao sumaria do oradenunciado, tendo em vista que o conjunto probatorio nao ficourobustamente comprovado o fato ora imputado a o acusado, ou seja, emconsonancia com o principio da presuncao de inocencia, bem como,da busca pela verdade real roga ao Douto Julgador absolvicao dodenunciado. Nesses termos pede deferimento.PeloJuiz foi dito que: Passo a proferir a decisao de Pronuncia quesegue nos seguintes termos:OMP ofereceu denunciaem face de RRS qualificado nos autos, pela praticado crime previsto no art.121,2o,I, III,IV E VI, 2o-A, doCP. Narraa denuncia, em sintese, o seguinte: "OMINISTERIOPUBLICODOESTADODABAHIA,porseuorgaodeexecucaoqueestasubscreve,nousodesuasatribuicoesconferidaspeloart.129,I,daConstituicaoFederal,elastreadonosautosdoinclusoInqueritoPolicial,vem,naformadoart.41doCPP,oferecerapresenteDENUNCIAcontra RRS emrazaodosfatosaseguirdelineados:Constado presente inquerito policial que, na noite do dia 03/08/2016, porvolta das 08h30min, apos atrair a vitima por meio de uma ligacao,demonstrando falsa intencao de encontra-la, o denunciado, movidopor doentio ciume, agindo com animus necandi e requintes decrueldade, munido de arma branca (faca, tipo peixeira) e martelo,ludibriando a vitima, GEOVANA NASCIMENTO SILVA, menor com quemconvivia maritalmente, atraiu-a para um matagal, local ermo, asmargens da estrada vicinal da BR-110, proximo ao Lixao e, sempossibilitar-lhe chance de defesa, surpreendeu-a, sacando a faca quetrazia consigo, desferindo golpes em sua face e pescoco,causando-lhe a hemorragia que a levou a obito, conforme fotografiasanexas ao Laudo Cadaverico (art. 121, 2o I, III, IV e VI, e2o-A, I, do CP). Ato continuo, enquanto a vitima debatia-se aochao, com o pescoco jorrando em sangue, o denunciado, friamente,com requintes de crueldade, passou, entao, a desferir inumerasfacadas contra o sua face, bem como a agredir a vitima no rosto,causando os hematomas descritos no Laudo Cadaverico. Segundoapurado, ao se aperceber da intencao do denunciado, temerosa pelasua vida, a vitima, sem sucesso, tentou fugir, sendo perseguida mataa dentro, deixando, ao longo do percurso, parte de seus pertencesespalhados, formando uma cena de crime que representa os momentos desofrimento e desespero pelo qual passou, ate ser alcancada ebrutalmente morta. Chamou a atencao dos investigadores o fato deque, mesmo o crime tendo sido cometido em local ermo, distante dacidade, da moradia da vitima e do reu, e num local onde ambos naotransitavam, o reu, forjando suposta preocupacao e dissimulandodesconhecer a localizacao do