LUTO PELA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.FHC ENTREGOU UM DOS MAIORES PATRIMONIOS DO BRASIL, A MAIOR MINERADORA DO MUNDO, A PRECO DE BANANA, PAGOU PELA REELEICAO E AGORA QUANTO SERA QUE CUSTOU A CADEIRA DA ACADEMIA ?ESTAO DEBOCHANDO DO POVO BRASILEIRO COM ESSA. INTRODUCAOPor que etao dificil mudar a situacao dramatica da Tortura no Brasil?Em primeirolugar, porque nao ha politica sem diagnostico, e nao ha diagnostico seminformacoes qualificadas e consistentes. No campo da seguranca publica, faltaminformacoes e nao se podem descrever com precisao as dinamicas criminais, o quepor sua vez inviabiliza a elaboracao de uma politica global, apta a permitiriniciativas preventivas e eficientes. O mais grave e que, sem politica, isto e,sem planejamento, falta clareza quanto as metas, e isso impede qualqueravaliacao rigorosa.Como saberonde e quando se errou, se nao ha acompanhamento meticuloso dos metodosadotados e das intervencoes planejadas? Por outro lado, esse acompanhamentocritico e impossivel na ausencia de planejamento. Isso e fatal para qualquerpolitica publica digna desse nome. E importante produzir mecanismos capazes detornar o erro um instrumento a servico do processo de auto-correcao ou demonitoramento do processo. Somente assim o caos do Sistema de Garantias deDireitos Humanos sera substituido por um sistema integrado e inteligente, commemoria, historia e capacidade de aprender com os proprios erros e decorrigir-se constantemente.A torturacontinua, ainda que de forma e com motivacoes multiplas, sendo utilizada pordiversos policiais de modo recorrente. O Sistema Unico de Seguranca Publica naopode tolerar a pratica da tortura. Os orgaos Corregedores Integrados deveminvestigar, com absoluta prioridade, todos os casos em que haja indicios destapratica.Por outrolado, existe uma certa unanimidade entre os que lidam com a violenciaintra-familiar sobre a necessidade de ampliar e qualificar os servicos deatendimento as vitimas.Sabe-se quee grande o numero de mulheres, criancas, adolescentes e pessoas idosasagredidas e que a quantidade e a qualidade do atendimento estao longe de sersatisfatorias. Porem, nao existe consenso a respeito do que devam ser essesservicos e de como eles devem funcionar. Tampouco se sabe como avalia-los. O resultadodisso, sobretudo no que se refere a violencia contra a mulher, e que, adespeito de inumeros esforcos que vem sendo feitos para prevenir a violencia eoferecer suporte as vitimas, nao ha informacoes confiaveis sobre o impacto denenhuma das iniciativas empreendidas ate hoje. Nao se tem ideia do que funcionae do que nao funciona. Como nao ha dados consistentes sobre essa modalidade deviolencia, nao se sabe sequer se os seus indices vem aumentando, diminuindo oumantendo-se estaveis.Se a experiencia pratica nao se transforma em informacaoorganizada, o conhecimento acumulado se perde e os profissionais envolvidos noatendimento as vitimas e aos agressores nao tem como avaliar a eficacia de suasiniciativas. Ficam condenados a reproduzir procedimentos baseados emimpressoes pessoais, em preconceitos, fantasias e percepcoes do senso comum. A simples constatacao e confissao da existencia daTortura, do Governo Federal em seu Plano Nacional de Seguranca Publica na HomePage do Ministerio da Justica, onde e ratificada a existencia da Tortura nostempos atuais, por si so ja justifica a necessidade da pesquisa sobre o tema. Outra prova disso sao os constantes casos divulgados pelaimprensa, como a morte, em consequencia de Tortura, do Chines Cham Kim Chang