mas nao toma partidopor nenhuma delas, reconhecendo que nao sabe quando sucede a animacao. Nos textos da epoca, pode-se afirmar que o aborto e umpecado passivel de punicao, porque revela a intencao de ocultar a fornicacao eo adulterio. Era comum gravidezes fora do casamento serem interrompidos peloaborto. Para Santo Agostinho, o problema do aborto e que, tal como o controleda natalidade, ele destroi a conexao necessaria entre o ato conjugal e a procriacao.Nao se trata de um homicidio, mas de um pecado sexual. A literatura penitencial iniciada na Igreja Celta, noseculo VI, tratou o aborto como uma falta seria, mas impos penasdiversificadas, segundo os costumes de cada lugar. Nesse catalogo de faltas ede penalidades, o aborto era tratado como um possivel ato pecaminoso e, emgeral, nao estava entre os pecados mais graves. Faltas como a adivinhacao, osuborno e o roubo recebiam, muitas vezes, penas mais severas. Trabalhando com a hipotese da animacao tardia, comum aepoca, os catalogos penitenciais estipulavam uma gama variada de castigos,sendo mais leve a pena quanto mais inicial era a gestacao interrompida. Adiversidade de penas indica, assim, o reconhecimento de uma diferenca entre ofruto da concepcao em seus primeiros estagios e no correr de seudesenvolvimento. O importante e comprovarque nao ha unanimidade na Igreja primitiva sobre a interpretacao do aborto emtermos de homicidio. E que as correntes teologicas de tempos anteriores sobre aanimacao do feto refletem-se claramente na legislacao penitencial eclesiastica,fazendo variar as penas devidas ao aborto.Ainda no periodo que antecede o seculo XV, podemoscitar, o Decretum Gratiani (Decreto de Graciano), provavelmente de 1140d.C., tambem chamado Canon Aliquando, serviu de base para a elaboracaode um codigo de leis eclesiasticas: o Corpus Iuris Canonici. Esseconjunto de leis proposto para toda a Igreja substituiu os penitenciais, decarater local, e permaneceu em vigor por quase oito seculos. O Codigo deDireito Canonico so foi estabelecido em 1917 e o atual, em 1983. O Codigo deGraciano teve profunda influencia sobre os procedimentos disciplinares naIgreja.Tambem nesse codigo de leis o aborto nos primeirosestagios de desenvolvimento do feto nao e considerado um homicidio. Apenalidade canonica e prevista somente para o caso do feto animado. Essadistincao entre feto animado e nao animado prevalecera na legislacao canonicapor muitos seculos. Nesse periodo, dois papas adotam explicitamente, a posicaode Graciano: Inocencio III e o Papa Gregorio IX, com suas Decretais, ambos doseculo XIII. Deve-se notar tambem a posicao de Santo Antonino(1389-1459), moralista dominicano e arcebispo de Florenca. Alem de manter adiferenciacao ja aludida, excluindo o carater de homicidio do aborto praticadono inicio da gravidez, remete a decisao de recorrer ao aborto a consciencia domedico, admitindo assim o aborto terapeutico para impedir que a mulher morra nomomento do parto. No entanto, em caso de duvida sobre a animacao do feto,considera moralmente incorreto o recurso ao aborto. Na Summa theologiae, III, tit.7, cap.2 , le-se:Se o feto nao esta animado, ainda que o medico impeca sua animacao, nao se produz a morte de nenhum ser humano, e seseguiria o bem de salvar a vida da mae. Chega-se, finalmente, a Sao Tomas de Aquino(1225-1274), cujo pensamento teve influencia decisiva no desenvolvimentodoutrinal cristao. Na