a conquistaram. Parabens a todos aqueles que fizeram mais uma vez valer o nosso grito", celebrou Chagas, que estava no dia da votacao na Camara e se lembra da emocao ao ver os estudantes tomarem as galerias da Casa para comemorar a aprovacao da lei.Entenda o beneficioConforme estabelece a Lei, o desconto so podera ser utilizado pelos estudantes efetivamente matriculados e com frequencia comprovada semestralmente, exclusivamente nos seus deslocamentos (ida e volta) as suas respectivas instituicoes de ensino superior. Estas devem ser reconhecidas e autorizadas pelo Ministerio da Educacao. A condicao de estudante sera comprovada mediante apresentacao de documento de matricula em qualquer instituicao de ensino superior no municipio e da Carteira de Identidade Estudantil (CIE), emitida pela Uniao Nacional dos Estudantes (UNE) ou pela Uniao Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ). Em caso de transferencia ou comercializacao do direito dessa Lei, o estudante tera o beneficio suspenso.Atraves de cartoes eletronicos cada estudante podera usufruir do desconto em no maximo duas meias passagens diarias, sendo 44 por mes. O valor nao sera acumulativo, ou seja, o saldo nao utilizado nao podera ser adicionado ao valor do mes posterior e o beneficio nao podera ser utilizado aos sabados, domingos, feriados e nos dias de ferias escolares.A Secretaria Municipal de Transportes promete regulamentar a lei, especialmente no que se refere as normas de cadastramento dos estudantes, de utilizacao dos beneficios e do pagamento da contrapartida que sera por conta da prefeitura. A empresa que descumprir o codigo sera penalizada com uma multa de R$1.100, que podera dobrar em caso de reincidencia. Apos esse ato, a prefeitura vai agora regulamentar essa Lei e, para isso, ja existe um grupo instituido para fazer a elaboracao de um decreto municipal. Pretendemos que ja no segundo semestre desse ano, os estudantes possam usufruir desse beneficio na pratica e estudaremos ainda a possibilidade de integrar as politicas do Bilhete Unico Carioca, explica o secretario de Transportes, Alexandre Sansao.20 anos de lutaCom 42 a favor e apenas 1 voto contra, as entidades conquistaram o direito ao beneficio. "O momento foi historico, com todos os estudantes cantando nas galerias e celebrando a vitoria. Com certeza, aquele dia sera lembrado como uma dos mais importantes para o movimento estudantil carioca", lembrou o presidente da UNE, Augusto Chagas.Foram anos de luta estudantil ate a concessao. Na primeira versao do projeto, enviada no inicio deste ano, o beneficio se estendia a todos os universitarios, no entanto, o projeto foi arquivado pela Comissao de Redacao e Justica da Camara. A UEE-RJ tem como bandeira a meia passagem desde a reorganizacao ha quase 20 anos, e todos que participaram da passeata sairam com a sensacao de que fizeram historia, analisou a presidente.Para o coordenador da Coordenadoria de Juventude do Rio de Janeiro, Igor Bruno, um dos principais articuladores para que o meio passe se tornasse lei na capital, apenas com a juventude participando de forma organizada na politica e possivel obter conquistas reais. "Essa e uma bandeira das entidades estudantis ha mais de 20 anos. Estamos todo esse tempo tentando conseguir a meia passagem