MATERIAL PARA CONCURSOPROFESSOR JONAS RODRIGOprofessorjonas2004@yahoo.com.brjonas.recursos@gmail.com(61) 9204 - 5557br.groups.yahoo.com/group/professorjonas (61) 9204 5557 jonas.recursos@gmail.comPROVAS DISCURSIVAS DO TRE01.FCC/TRE.MG/2005/ANAL.JUD.)Atencao: A redacao sobre a proposta apresentada devera ter a extensao minima de 20 linhas emaxima de 30 linhas.Analise atentamente a argumentacao apresentada no seguinte texto:No campo juridico, o aspecto da falibilidade dos dispositivos legais revela-se nao apenas emeventuais equivocos tecnicos de redacao, facilmente sanaveis, mas num possivel desajusteentre o espirito de uma legislacao, pretendido a epoca em que foi promulgada, e a dinamicadas condicoes sociais, culturais e historicas. As amplas reformas constitucionais ou asrevisoes topicas da legislacao evidenciam a necessidade permanente de compatibilizacaoentre a lei e as praticas culturais. Nao obstante isso, deve-se considerar a existencia deprincipios eticos que nao admitem qualquer revisao, ainda que se invoque o principio dafalibilidade.Desenvolva uma dissertacao, na qual voce expora suas razoes de concordancia oudiscordancia, total ou parcial, em relacao as ideias desenvolvidas nesse texto.02.FCC/TRE.RN/2005/ANAL.JUD.)Noticiarios dao conta, frequentemente, de situacoes em que se encontram, em todos os niveis,indicios de abuso do poder economico no sentido de cooptar votos em troca de beneficios, quando nao de corrupcao e de fraudes, que maculam a lisura dos pleitos. Se todo o poderemana do povo e a soberania popular se faz exercer pelo voto direto e secreto, com valorigual para todos assim estipula o preceito legal como pode o cidadao brasileiro verrespeitados seus direitos, tanto os sociais quanto os politicos, sem que os candidatos sebeneficiem do poder economico de que desfrutam?Desenvolva um texto dissertativo em que voce exponha sua opiniao a respeito da questao,baseando-se em argumentos pertinentes e concluindo de forma coerente.03.FCC/TRE.RN/2005/ANAL.JUD.-ADM.)Consta, no Capitulo IV dos Direitos Politicos artigo 14, 4o da Constituicao da RepublicaFederativa do Brasil, o seguinte:4o Sao inelegiveis os inalistaveis e os analfabetos.Houve, no entanto, muita polemica em relacao a iniciativa de Presidentes de TribunaisRegionais Eleitorais no sentido de avaliar o grau de escolaridade de candidatos a cargoseletivos em recentes eleicoes municipais, justificando o indeferimento dos registros.Os ocupantes de cargos publicos, para serem eleitos, devem comprovar habilitacao para obom desempenho desses cargos, como ocorre com a investidura nos demais cargos daAdministracao Publica ?Desenvolva um texto dissertativo em que voce exponha sua opiniao a respeito da questao,baseando-se em argumentos pertinentes e concluindo de forma coerente.04.FCC/TRE.AP/2011/ANAL.Escreva sobre a Lei Orcamentaria Anual LOA, abordando:a. O que e e a finalidade.b. Os principios fundamentais que devem ser obedecidos.c. O periodo de vigencia da LOA.d. Os relatorios a serem gerados em obediencia a Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.e. O processamento sistemico.05.FCC/TRE.AP/2011/ANAL.JUDIC.) 20-30 linhasConceitue a propaganda eleitoral antecipada, expondo as razoes pelas quais e consideradailegal, bem como indicando as excecoes e as sancoes previstas em lei.06.FCC/TRE.AP/2011/ANAL.JUDIC.-ADM.) 20-30 linhasDiscorra sobre o ciclo orcamentario da Uniao no Brasil, evidenciando a ligacao entre oplanejamento e o orcamento e os orgaos responsaveis pelo encaminhamento da proposta de leiorcamentaria anual, pela sua aprovacao e sancao, bem como pela sua execucao, controle eavaliacao.07.Cespe/TRE.MT/2009-2010/ANAL.JUDIC.ADM.)Considerando a hipotese de que um deputado federal, eleito pelo partido PPX, descontentecom seu partido, por diversas razoes, resolva requerer sua desfiliacao partidaria e ingresse nopartido PPY, no qual pretende concluir seu mandato, redija um texto dissertativo queresponda, de modo fundamentado, aos