thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
limitacao de atividade e restricao de participacao ou exijam cuidados continuos que nao possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada a hipotese por laudo medico oficial ou, na falta deste, por medico designado pelo juizo da execucao, constando o historico da doenca, caso nao haja oposicao da pessoa condenada;XIII - submetidas a medida de seguranca, que, ate 25 de dezembro de 2015, independentemente da cessacao de periculosidade, tenham suportado privacao da liberdade, internacao ou tratamento ambulatorial por periodo igual ou superior ao maximo da pena cominada a infracao penal correspondente a conduta praticada ou, nos casos da substituicao prevista no art. 183 da Lei de Execucao Penal, por periodo igual ao remanescente da condenacao cominada;XIV - condenadas a pena privativa de liberdade, desde que substituida por restritiva de direitos, na forma do art. 44 do Decreto-Lei no 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Codigo Penal, ou ainda beneficiadas com a suspensao condicional da pena, que, de qualquer forma, tenham cumprido, ate 25 de dezembro de 2015, um quarto da pena, se nao reincidentes, ou um terco, se reincidentes;XV - condenadas a pena privativa de liberdade sob o regime aberto ou substituida por pena restritiva de direitos, na forma do art. 44 do Codigo Penal, ou beneficiadas com a suspensao condicional da pena, que tenham cumprido, em prisao provisoria, ate 25 de dezembro de 2015, um sexto da pena, se nao reincidentes, ou um quinto, se reincidentes;XVI - condenadas a pena privativa de liberdade, que estejam em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto, cujas penas remanescentes, em 25 de dezembro de 2015, nao sejam superiores a oito anos, se nao reincidentes, e a seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena, se nao reincidentes, ou um terco, se reincidentes;XVII - condenadas por crime contra o patrimonio cometido sem grave ameaca ou violencia a pessoa, desde que tenham cumprido um sexto da pena, se nao reincidente, ou um quarto, se reincidente, e reparado o dano ate 25 de dezembro de 2015, exceto se houver inocorrencia de dano ou incapacidade economica de repara-lo;XVIII - condenadas a pena privativa de liberdade superior a dezoito meses e nao superior a quatro anos, por crime contra o patrimonio, cometido sem grave ameaca ou violencia a pessoa, com prejuizo ao ofendido em valor estimado nao superior a um salario minimo, desde que tenham, ate 25 de dezembro de 2015, cumprido tres meses de pena privativa de liberdade e comprovem o deposito em juizo do valor correspondente ao prejuizo causado a vitima, exceto se comprovada incapacidade economica para faze-lo; ouXIX - condenadas a pena privativa de liberdade que, ate 25 de dezembro de 2015, tenham sido vitimas de tortura, nos termos da Lei no 9.455, de 07 de abril de 1997, com decisao transitada em julgado, praticada por agente publico ou investido em funcao publica no curso do cumprimento da sua privacao de liberdade. Para a concessao de indulto deste ano, foi editado o Decreto no 8.940, de 22 de dezembro de 2016, contendo tambem pressupostos de ordem objetiva e
subjetiva.Logo no artigo 1o, 1o, do referido decreto, sao postos requisitos para concessao de indulto diferenciados na hipotese de pessoas, a saber: gestantes, maiores de 70 anos de idade, que tenham filho ou filha menor de doze anos ou com doenca cronica grave ou com deficiencia que necessite de seus cuidados diretos, que estejam cumprindo pena no regime semiaberto ou aberto ou estejam em livramento condicional e tenham frequentado, ou estejam frequentando curso de ensino fundamental, medio, superior, profissionalizante ou de requalificacao profissional, na forma do artigo 126 da LEP, ou exercido trabalho, no minimo por doze meses nos tres anos contados retroativamente a 25 de dezembro de 2016.E ainda condenados com paraplegia, tetraplegia ou cegueira, desde que tais condicoes nao sejam anteriores a pratica do delito e se comprovem por laudo medico oficial ou, na falta deste, por medico designado pelo juizo da execucao e por ultimo acometidas de doenca grave e permanente que apresentem grave limitacao de atividade e restricao de participacao ou exijam cuidados continuos que nao possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada a hipotese por laudo medico oficial ou, na falta deste, por medico designado pelo juizo da execucao, constando o historico da doenca, caso nao haja oposicao da pessoa condenada. O artigo 2o do decreto exclui do beneficio do indulto os sentenciados dos seguintes crimes:I - de tortura ou terrorismo;II - tipificados no caput e no 1o do art. 33, bem como nos arts. 34, 36 e 37 da Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006, salvo a hipotese prevista no art. 4o deste Decreto;III - considerados hediondos ou a estes equiparados praticados apos a publicacao da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, observadas as suas alteracoes posteriores;IV - previstos no Codigo Penal Militar e correspondentes aos mencionados neste artigo; ouV - tipificados nos arts. 240 e paragrafos, 241 e 241-A e 1o, da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.. As hipoteses concessivas estao previstas nos artigos 3o, 4o e 5o do referido decreto, assim dispostos:Art. 3o Nos crimes praticados sem grave ameaca ou violencia a pessoa, o indulto sera concedido quando a pena privativa de liberdade nao for superior a doze anos, desde que, tenha sido cumprido:I - um quarto da pena, se nao reincidentes, ou um terco, se reincidentes; ouII - um sexto da pena, se nao reincidentes, ou um quarto, se reincidentes, nas hipoteses do 1o, do art. 1o. Art. 4o No caso dos crimes previstos no caput e no 1o, combinados com o 4o, do artigo 33 da Lei no 11.343, de 2006, quando a condenacao tiver reconhecido a primariedade do agente, seus bons antecedentes e a ausencia de dedicacao a atividades criminosas ou inexistencia de participacao em organizacao criminosa, o indulto somente sera concedido nas hipoteses do 1o, do art. 1o deste Decreto e desde que tenha sido cumprido um quarto da pena. Art. 5o Nos crimes praticados com grave ameaca ou violencia a pessoa, o indulto sera concedido, nas seguintes hipoteses:I - quando a pena privativa de liberdade nao for superior
o aumento da criminalidade, que se ve mergulhada num submundo das corrupcoes, dos peculatos e das concussoes, das manobras enojadas em busca da impunidade, nao pode ser revitimada com mudancas que beneficiam exclusivamente o delinquente, o que faz revitalizar o pensamento de que vivemos numa grande prisao social, numa leitura de grandes castelos protegidos por muros e sistema de seguranca privada monitorada, enquanto meliantes desalmados vivem soltos nos corredores da Administracao Publica, desfilando no asfalto e nas comunidades subnormais, a transgredir as normas de boa convivencia, e a destilar suas peconhas nos quadrantes sociais.Lembrar que o mais belo e prudente dos compromissos e viver o calor da honestidade e jamais deixar o frio da corrupcao tomar conta de nossas vidas, sendo mais justo sentir o frio do inverno a cobrir-se com um cobertor adquirido com recursos advindos da corrupcao. Assim, qualquer que seja a situacao de uma Nacao, governada por pessoas serias ou por um bando de irresponsaveis, e importante lembrar que o atual estagio da sociedade nao nos permite usar de praticas ilegais, ultrapassadas e arcaicas. Justica com as proprias maos faz parte de um tempo remoto que ficou nos poroes da ditadura, de triste reminiscencia.Por fim, o instituto do indulto natalino bem que atende as medidas de politicas criminais, em favor de alguns sentenciados em funcao do merito no cumprimento da pena.Entrementes, concedido numa epoca de intensa movimentacao de pessoas e circulacao de moedas, talvez tudo isso sirva para a desnecessaria exposicao ao risco da sociedade e estimular a vontade do indultado a retornar ao mundo do crime.Acredito que o governo, gravitando de boas intencoes procura adotar a politica de estimulo a ressocializacao do deliquente numa ocasiao de renascimento e surgimento de reflexoes religiosas.Em contrapartida, a concessao de indulto natalino justamente nesta epoca colocara a sociedade em vulnerabilidade diante do grande numero de clemencias deferidas, somando ao fato da fragilidade das agencias de seguranca publica em garantir, efetivamente, o sagrado direito de ir e vir das pessoas, especialmente, no mes de dezembro que costuma ser rotulado com a marca do crescimento dos indices de criminalidade.Fonte: JUS NAVIGANDI
A vida do rico e do pobre e diferente, ou melhor, desigual. Ate mesmo quando estes cometem crimes e sao presos. Vejamos, a seguir, algumas diferencas do rico X pobre: O criminoso pobre, quando preso, leva porrada, e arrastado, algemado, enfiado em um cubiculo de delegacia, onde apanha ate nao aguentar mais. A midia nao perdoa e mesmo sem provas estampa no jornal: Bandido e preso, escracha!!!. A familia fica desesperada, nao sabe nem para onde o preso foi levado. Na delegacia nada informam. Para os familiares visitarem o preso pobre tem todo um longo e burocratico processo, longas filas, carteirinha, espera pela carteirinha e depois as humilhacoes e revistas vexatorias, exigidas nas visitas. Sem dinheiro para advogado, esse preso pobre conta com as poucas economias da familia para se sustentar e com a fe e a sorte para continuar vivo. Quanto a familia deste preso pobre, resta conviver com a miseria e a dificuldade de sustentar os filhos, e ainda o preso - tarefa quase impossivel. Davison CoutinhoDe outra forma completamente oposta, o rico nao e preso, ele se prepara para ser preso. Primeiro, ele e avisado antes, com informacoes privilegiadas, embarca em uma viagem a capital do mundo, Nova York, alegando ir fazer negocios, mas ate agora nem um negocio foi apontado. Depois de um retiro de luxo, ele se dirige ao aeroporto, preparado, como se nada tivesse feito. Faz pose para fotos, concede entrevistas, faz o bom moco. No aeroporto, o que era foragido e tratado com todo cuidado, celebridade. Nao e algemado. E mesmo sem diploma de nivel superior, e encaminhado a uma cadeia mais reservada. A assessoria de imprensa do empresario nao deixa de trabalhar, uma hora informam que a cadeia esta lotada, outra hora descobrimos que a cadeia tem leitos sobrando, assessoria essa tambem paga com o dinheiro do povo. Seu advogado, um dos melhores do mundo, pago com nosso dinheiro, ja prepara uma defesa impecavel que sera julgada por algum colega intimo. E a familia continua a curtir dos luxos, dos bilhoes roubados. Uma justica de mentira. Seria preciso pagar propina para que toda populacao acreditasse ser de verdade. Para ser verdade, deveria sequestrar todos os bens desse senhor, deixa-lo pobre e pagar com esse dinheiro os que foram prejudicados. Lamentavel!* Davison Coutinho, morador da Rocinha desde o nascimento. Bacharel em desenho industrial pela PUC-Rio, Mestre em Design pela PUC-Rio, membro da comissao de moradores da Rocinha, Vidigal e Chacara do Ceu, professor, escritor, designer e lideranca comunitaria na ComunidadeTags: artigo, comunidade, davison, jb, pautaCo Muito oportuna o esclarecimento do Deputado Federal Hissa Abrahao (PDT-AM), que informa a sociedade amazonense, o motivo de ter votado a favor da PL 4850/2016, esclarecendo o nobre parlamentar que sua decisao refletiu na tese de que o combate a corrupcao vai ocorrer de forma constitucional. Na sua analise sobre o importante tema em discussao, " nenhum agente publico pode se sobrepor a outro. Os maus politicos, juizes, promotores, empresarios e outras autoridades judiciaria, tem o dever de responder pelos seus atos ilicitos no decorrer da funcao desempenhada da mesma
forma que qualquer outro agente publico ou cidadao comum. Ressaltou o parlamentar que a Operacao "Lava Jato", presta uma grande contribuicao para o pais neste grave momento de crise financeira e moral, e sem duvida alguma vai continuar com o seu apoio total, assim como da sociedade e da classe politica nao envolvida em atos ilicitos, mas que lutam para que a nacao consiga sair deste desgaste moral e retome o crescimento social e economico que e sem duvida alguma o maior desejo da populacao brasileira. Segundo o parlamentar, qualquer interpretacao alem dessa realidade configura sem duvida alguma, receio por parte de algum poder pelo fato da lei reaproximar a classe politica, empresarial, juizes, promotores e outras autoridades judiciaria do cidadao brasileiro. "Ha mais coragem em ser justo, parecendo ser injusto, do que ser injusto para salvaguardar as aparencias da Justica". Boa tarde a toda sociedade amazonense.Hissa AbrahaoDeputado Federal
Nome Fever S.O.SPlataforma MAMEFabricante - CaveGenero Shooter Ano 1998Download Estava dando uma olhada em minhas roms e achei esse joguinho, com nome esquisito e historia mais estranha ainda, mas o jogo e bem legal.O objetivo do jogo e salvar digamos os baladeiros intergalacticos que foram raptados por piratas espaciais, a cada nave do oponente destruida saem varias pessoinhas dentro de capsulas e voce deve salva-las aumentando sua pontuacao.O jogo nao e nada especial, os graficos nao sao la grandes coisas, mas vale a pena conferir. Nome Sunset RidersPlataforma MAMEFabricante KonamiGenero Platform - ScrollingAno 1991DownloadSunset Riders e um jogo de faroeste em que quatro cacadores de recompensas percorrem o oeste dos Estados Unidos em busca dos mais terriveis foras-da-lei. No comeco de cada fase, e mostrado ao jogador um cartaz com o nome do bandido a ser eliminado, o valor da recompensa e a famosa frase: "Procurado vivo ou morto"( "Wanted dead or alive" em ingles). O jogo possui oito fases. Conforme o jogador vai avancando, as fases vao se tornando mais dificeis e as recompensas maiores.Os 4 personagens sao: Steve, Billy, Bob e Cormano. Steve e Billy usam pistolas (tiro mais rapido e concentrado), enquanto que Bob e Cormano usam espingardas (tiro mais lento, porem cobrindo uma area maior). A versao para Mega Drive disponibiliza apenas dois personagens: Billy e Cormano. Nome Fatal FuryPlataforma Neo GeoFabricante SNKGenero LutaAno 1991DownloadFatal Fury e um jogo eletronico para arcades. Lancado em 1991, surgiu como um dos primeiros grandes sucessos do recem lancado console Neo Geo pela SNK. Foi um dos precursores dos jogos de luta ao lado de Street Fighter 2. As particularidades de Fatal Fury sao seu sistema de jogo que, ao contrario de Street Fighter 2, se baseia em luta em dois planos de batalha. O chefao do primeiro jogo e Geese Howard, o assassino do pai de Terry e Andy Bogard.Os irmaos Bogard, Terry e Andy, participam do torneio The King of Fighters com o proposito de derrotar o anfitriao do mesmo, Geese Howard, e seus subordinados, para assim vingar a morte de seu pai, Jeff Bogard. Os Bogards ainda contam com a ajuda de Joe Higashi, amigo de Andy e campeao de Muay Thai. Nesse game voce esta limitado a escolher apenas 3 personagens, os irmaos Terry e Andy Bogard e Joe Higashi Nome The SimpsonsPlataforma MAMEFabricante KonamiGenero Luta - ScrollingAno 1991DownloadOs Simpsons deram as caras nos Arcades de uma forma diferente, em um jogo de luta, embora parecesse estranho o jogo rendeu muito sucesso nas casas de jogos.A Konami acertou em cheio ao fazer essa versao do jogo, sem nenhum aspecto de agressividade e cheio de satiras e cenas hilarias, quem assistia o desenho naquela epoca e muito comum reconhecer lugares, personagens e algumas cenas do desenho, embora a historia seja inedita, o jogo mostra muitas cenas conhecidas, todos os personagens do desenho estao presentes, seja como parte do cenario ou fazendo parte do jogo, como inimigo ou ajudando os personagens, eles nao esqueceram nem do peixe de tres olhos que vive no lago aos arredores da usina do Sr.
Burns.O objetivo do jogo e resgatar a pequena Maggie, raptada pelo pessoal do Sr. Burns, tudo isso porque ela confundiu sua chupeta por um carissimo diamante.Todas as fases sao cenarios conhecidos e se passam na cidade de Springfield, exceto uma fase que nada mais e o sonho da familia Simpsons, sendo que os inimigos sao seus pesadelos. O jogo e excepcional, um prato cheio pra quem curte os Simpsons e gosta de um otimo jogo.
Nome Street HoopPlataforma - Neo-GeoFabricante - Data East CorporationGenero - EsporteAno 1994DownloadStreet Hoop e um jogo de basquete de rua, muito conhecido nos dias de hoje com inumeros jogos do genero, mas esse foi um dos pioneiros.O game e excelente, mistura agressividade, rivalidade e porque nao dificuldade, isso mesmo o jogo e um tanto quanto dificil, para pegar as manhas voces vao ter que perder algumas horas treinando, no meu caso eu abaixei o nivel e gradativamente fui aumentando, mas o legal e jogar no nivel 4, acima disso o jogo fica muito dificil, e acaba irritando pela dificuldade.Voce tem a disposicao 10 selecoes e cada uma com aspectos diferentes, as mais equilibradas sao USA, Italia e Espanha, mas como sempre a americana leva uma grande vantagem em comparacao com as outras.O jogo tem 2 tempos de 2:00 min., porem se voce terminar em desvantagem no primeiro tempo o jogo termina, a menos que voce de um continue para prosseguir no segundo tempo, o mesmo acontece se o jogo terminar empatado.Ao fazer suas sestas uma barra de energia vai enchendo, ate ela indicar Super Shot, essa e a hora de dar show com sestas sensacionais, tanto de 2 como de 3 pts.Street Hoop e um otimo jogo de basquete de rua, vale a pena conferir. Nome Sega RallyPlataforma Sega Model 2Fabricante - SegaGenero SimuladorAno 1995DownloadSega Rally Championship e um jogo de corrida para arcade desenvolvido em 1995 pela AM5 para a Plataforma Sega Model 2. Posteriormente reapareceu para o console Sega Saturn e PC. O objetivo do Jogo e correr por terrenos mistos, asfalto, terra e lama, sem deixar acabar o tempo.A opcao de carros e pouca, apenas dois, sendo que se pode escolher entre transmissao automatica e manual.Sega Rally foi um marco na historia dos arcades e posterirmente Video-Games, foi um jogo de muita expressao, um simulador de rally 3D, uma novidade para epoca, sem duvidas e um grande jogo e vale a pena relembrar. Nome GaiapolisPlataforma MAMEFabricante KonamiGenero Luta Scrolling VerticalAno 1993Download Gaiapolis e mais uma obra prima da Konami para Fliperama, no papel o jogo e de luta medieval, mas na verdade o jogo e um excelente RPG, seu enredo e muito bem feito, todas as caracteristicas para um bom RPG estao presentes, sua historia e muito boa e as animacoes nas passagens de estagios mostram o que estou dizendo.Outro ponto forte do jogo sao os graficos, excelentes, com muitos detalhes e bastante diversificados. Em meio a tantas maravilhas o jogo tambem tem seu ponto fraco, que nao chega a ser tao ruim, mas pra quem quisesse fechar o jogo no Fliper teria que gastar muitas fichas, porque como um bom RPG o jogo e um pouco grande, muitas fases, muitos inimigos para matar, e muita cena para assistir, mas gracas a Deus que existem os Emuladores, se nao fossem eles eu nunca teria fechado esse jogo, talvez pensando nisso a Konami colocasse a opcao de Password, sendo assim quem joga pode ir jogando por partes, um pouco hoje, um pouco amanha e ai por diante, ate terminar o
jogo.Voce tem a sua disposicao tres personagens, cada um com caracteristicas e armas diferentes, no decorrer do jogo o nivel de habilidade dos personagens vao aumentando, e com isso eles vao ficando mais fortes e com mais habilidades e poder.Gaiapolis e um jogo e tanto, indispensavel para quem curte um excelente jogo.
Nome GhoxPlataforma MAMEFabricante ToaplanGenero Shooter VerticalAno 1991DownloadAo jogar esse jogo logo vem a comparacao com Arkanoid, esse jogo poderia ser uma versao melhorada, mas nao e ele apenas usaram a ideia de Arkanoid e criaram um game completamente novo, assim com Final Fight e Street of Rage, ambos usam o mesmo estilo, mas sao muito diferentes.Em Ghox sua missao e destruir os blocos sem deixar a bolinha sair da tela, no decorrer do jogo voce vai coletando bolas coloridas que vao te dando poder e velocidade, o jogo conta com chefes no final de cada fase, cada um com caracteristicas diferentes.Ao passar as fases o game vai ficando mais dificil, os labirintos vao ficando mais complexos e os inimigos cada ve mais fortes.O jogo e muito bom, apesar de sua semelhanca com Arkanoid ele e inovador e mostra um estilo de jogo completamente inedito. Nome Gang WarsPlataforma MAMEFabricante Alpha Denshi Co.Genero Luta ScrollingAno 1989DownloadGang Wars e um jogo muito parecido com Double Dragon, em sua historia, no jeito de jogar, no estilo da luta, e nas caracteristicas dos lutadores.Mas o destaque para esse jogo e o grafico, que nitidamente e melhor que Double Dragon, mas o jogo foi lancado dois anos depois, isso pode ser a explicacao.Quem e fa ou ja jogou Double Dragon percebera facilmente a semelhanca. Nome Fatal Fury 3Plataforma Neo-GeoFabricante SNKGenero LutaAno 1993DownloadEm 1993 foi lancado Fatal Fury Special. O jogo e uma versao turbinada de Fatal Fury 2, trazendo de volta tres personagens de Fatal Fury: King of Fighters, Duck King, Tung Fu Rue e Geese Howard e contando com a participacao de Ryo Sakazaki, da serie Art of Fighting totalizando 16 personagens.Nesta versao estao disponiveis para escolha os 3 subchefes, Billy Kane, Axel Hawk, Laurence Blood e o todo poderoso Wolfgang Krauser.Nesta versao iniciaram-se os "Combos" ou, golpes combinados, que logo em seguida virou item indispensavel em todos os jogos de luta.Houve tambem melhoras consideraveis nos graficos e iluminacao, novas animacoes foram inclusas ao game, algumas musicas foram remixadas e ficaram mais agitadas.Fatal Fury Special e sem duvida um otimo Remake de seu antecessor Fatal Fury 2, traz os mesmos personagens mas em um ambiente diferente, parece ate outro jogo, ficou mais divertido e muito mais facil de se jogar. Click na imagem para baixar Click na imagem para baixar Click na imagem para baixar Click na imagem para baixar Click na imagem para baixar Click na imagem para baixar Click na Imagem para baixar Click na imagem para baixar Click na imagem para baixar FALA AI GALERA, TUDO BEM COM VOCES?EU DESCOBRI HA 1 MES O SITE GOKANO QUE E UMA EMPRESA RUSSA QUE TROCA PONTOS POR PREMIOS EX: IPHONE 6, IPAD AIR, PLAYSTATION 4 ENTRE OUTROS.ESTOU PROXIMO DE CONSEGUIR A PONTUACAO NECESSARIA PARA CONSEGUIR OS PONTOS E GOSTARIA DA AJUDA DE VOCES, SE PUDEREM CLICAR NO LINK ABAIXO E SE CADASTRAR, EU AGARADECO. lINK ---> http://gokano.com/ref/Ox78YsqaTpR1 OU CLICK AQUI OU CLICK AQUI Material: Tinta OleoSuporte: Tela (40X60)Motivo: Inspirada em uma Deusa Encomenda Tracos... imaginacao... rabiscando detalhes... Uma invasao boa em varios cantos de Sao Paulo,