O Cemiterio Metropolitano de Valparaiso de Goias deve suspender suas atividades ate que sejam corrigidas as irregularidades apontadas pelo Ministerio Publico do Estado de Goias (MPGO). De acordo com o MPGO, o cemiterio realizava suas atividades de forma irregular causando impactos ambientais e possivel contaminacao hidrica, evidenciada pelos fortes disturbios gastrointestinais sofridos pela populacao vizinha.A decisao e da 3a Camara Civel do Tribunal de Justica do Estado de Goias (TJGO) que, a unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Walter Carlos Lemes (foto), e reformou decisao do juizo da comarca de Valparaiso de Goias que havia indeferido liminar requerida pelo MPGO contra a Contil Construtora e Incorporacao de Imoveis.Em seu voto, o desembargador ressaltou que o cemiterio nao possui licenca ambiental para funcionamento, mas apenas para a instalacao. Por conta disso, ele concluiu que as atividades realizadas no cemiterio provocam dano ambiental e, por isso, ele deve se adequar as normas pertinentes. O magistrado entendeu que os requisitos para a concessao da tutela antecipada estavam presentes e decidiu pela reforma da decisao.Walter Carlos considerou que o perigo de demora estava evidenciado pelas graves irregularidades relatadas no laudo pericial. Ele destacou, entre essas irregularidades, a pratica corriqueira de queima de residuos solidos a ceu aberto, inclusive de caixoes retirados das covas. Quanto ao dano irreversivel, o magistrado entendeu que nao estava presente no caso ja que o municipio encontra-se no entorno de Brasilia, existindo outras cidades bem proximas e que possuem cemiterios.LaudoO relator ressaltou o laudo da Pericia Tecnica apresentado que constatou que o empreendimento em tela jamais adotou qualquer medida preventiva, mitigatoria, ou compensatoria que visasse a seguranca ambiental e adequada operacao do empreendimento.O desembargador tambem verificou ter ficado evidenciado que o cemiterio nao obedeceu as normas do Termo de Permissao e Uso firmado com o municipio. Exsurge claramente a desobediencia as normas constitucionais e ambientais que vem sendo praticadas pela agravada, consoante a farta documentacao jungidas aos autos, em especial relato elaborado por experts e inspecao pessoal por eles feita no local. Veja a decisao judicial de interditou o cemiterio de Valparaiso, em Goias.Marcelo, morador do municipio goiano, em seu blog "PAPO DO MARCELO", solta o verbo afirmando que "nem os mortos tem paz!".Ele diz, ainda, que Valparaiso de Goias, e uma cidade abandonada pelo poder publico municipal. Os cidadaos estao jogados a propria sorte, e so sao lembrados nos tempos eleitoreiros ou na hora de pagar impostos, jamais em ocasioes que oferecam algum beneficio. O municipio vive a mais de 2 anos sustentado por maquiagens, que na verdade so deformam a imagem da cidade que em outrora era conhecida como Perola do Entorno. Nosso potencial e minado por uma pessima Gestao, que faz deste lugar, manchetes negativas em todos os veiculos de comunicacao brasileiros, seja a respeito de educacao, saude, seguranca ou infraestrutura. E a mais nova delas nao e mais o caso de vandalismo ocorrido no CAIC, ja que o Tribunal de Justica do Estado de Goias determinou na ultima sexta-feira (08/05), a interdicao do cemiterio de Valparaiso de Goias. Na nossa cidade, esta impossivel ate ser sepultado em paz.