OUTRAS PROVIDENCIAS." Projeto de Lei 137/2010 - SUBSTITUI OS ANEXOS I, II E III, CONFORME OS ARTIGOS 3. E 4. DA LEI MUNICIPAL 2.114, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2010-2013. Projeto de Lei 138/2010 - ALTERA O CAPUT DO ART. 20 E SUBSTITUI OS ANEXOS I, II E III E OS ANEXOS DE RISCOS FISCAIS E METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL 2.297, DE 5 DE JULHO DE 2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011. Projeto de Lei 139/2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011 (LEI ORCAMENTARIA ANUAL LOA 2011). Projeto de Lei 140/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL EMATER, OBJETIVANDO A PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, SOCIO-ECONOMICO E CULTURAL DA FAMILIA RURAL E O SEU MEIO NO MUNICIPIO DE JACAREZINHO. Projeto de Lei 141/2010 - DISPOE SOBRE ALTERACAO NO PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL 2.114, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 (ALTERA AS METAS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 0001 - LEGISLATIVO ATUANTE, PARA REFORCO DE DOTACAO ORCAMENTARIA, COM A FINALIDADE DE MANTER A MAO DE OBRA TERCEIRIZADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL). Projeto de Lei 142/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2010, ALTERANDO AS METAS FINANCEIRAS DO PROGRAMA 0001 LEGISLATIVO ATUANTE, PARA REFORCO DE DOTACAO ORCAMENTARIA, COM A FINALIDADE DE MANTER A MAO DE OBRA TERCEIRIZADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL. Projeto de Lei 143/2010 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A MAO DE OBRA TERCEIRIZADA DA EDUCACAO INFANTIL EDUCACAO BASICA. Projeto de Lei 150/2010 - DISPOE SOBRE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto de Lei 151/2010 - DISPOE SOBRE ALTERACAO NO PLANO PLURIANUAL LEIS MUNICIPAIS 2.114/2009 E 2.221/2010, MODIFICANDO A META FINANCEIRA DA ACAO 1.038 IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTACAO E SERVICOS COMPLEMENTARES NA VILA SCYLLA). Projeto de Lei 152/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2010 (ALTERA A META FINANCEIRA DA ACAO 1.038 IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTACAO E SERVICOS COMPLEMENTARES NA VILA SCYLLA). Projeto de Lei 153/2010 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.983,75, PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUCAO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTACAO E SERVICOS COMPLEMENTARES NA VILA SCYLLA. Projeto de Lei 154/2010 - DISPOE SOBRE ALTERACAO NO PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL 2.114/2009, REFORCANDO AS DOTACOES ORCAMENTARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E CHEFIA DO EXECUTIVO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE COMERCIO, INDUSTRIA, TURISMO E SERVICOS. Projeto de Lei 155/2010 - ALTERA O ANEXO II PRIORIDADES E METAS A ADMINISTRACAO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL No. 2.055, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Projeto de Lei 156/2010 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No. 2.137, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, E DA LEI