Ola amigos do Blog. Passadas aseleicoes, demos um respiro, mas estamos de volta. E o Se liga, Araraquara voltamais apimentado do que nunca.Quero dividir com voces algumasreflexoes sobre um projeto de lei em pauta na Camara que me deixou com a pulgaatras da orelha: determina que a aprovacao de pedidos de desmembramentos de areasvoltem a ser prerrogativa dos vereadores. Digo voltem porque esta foi umaprerrogativa da Camara durante longo longo tempo, alterada ano passado, 2011. Para que voces entendam, aConstituicao Federal permite areas para edificacao urbana com no minimo 125metros quadrados, enquanto nosso Plano Diretor exige area minima de 250 metrosquadrados. E por esta diferenca entre as duas legislacoes que os pedidos eramenviados para votacao dos Vereadores na Camara Municipal. Acima disto ospedidos ja eram tratados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, oque passou a ocorrer tambem com os votados pelos Vereadores, quando aprovada amudanca.Ressalto que a mudanca nesseprocedimento de desmembramento, de tirar a atribuicao da Camara e passar para aprefeitura, foi consequencia de um estudo feito pelo Conselho Municipal dePlanejamento e Politica Urbana Ambiental de Araraquara (COMPUA). Essa mudanca determinou,portanto, o entendimento de que e preciso um conjunto de conhecimentos tecnicos,legais e politicos, para aprovar mudancas que afetem nosso crescimento urbanocomo e o caso dos pedidos de desmembramentos. Determinadas areas, por exemplo,nao poderiam servir aos interesses do mercado por diversas razoes, mas compropina tudo se resolve, nao e? Isso em todo o Brasil, por isso a exigenciafederal para que todos os municipios aprovassem seus respectivos PlanosDiretores.Assim, foi com bons olhos que abancada do PT aprovou ha cerca de um ano a mudanca proposta pelo executivo,tirando a responsabilidade da Camara e passando para a Secretaria deDesenvolvimento Urbano, onde se pressupoe o trabalho de funcionarioscapacitados para essas avaliacoes. Essa mudanca foi coerente com o PlanoDiretor e reconhecemos ter sido um bom projeto do governo Barbieri.A Pulga atras da orelhaVejam voces, entretanto, que estasemana, as pressas e sem maiores esclarecimentos, a prefeitura mandou projeto aCamara para que tudo volte a ser como antes, sob a justificativa de que "setorestecnicos da Prefeitura tem verificado que os efeitos secundarios da aplicacaoda lei refletem de modo nao condizente com o crescimento ordenado da cidade, oque, obviamente, nao era o proposito almejado na epoca da suapromulgacao". Ou seja, um atestado de incompetencia? Se os tecnicos daprefeitura engenheiros e arquitetos nao conseguem garantir o crescimentoordenado da cidade, sao os Vereadores, cuja maioria sequer conhece o PlanoDiretor, que conseguirao? A justificativa do executivo e de ordem tecnica e naolegal, se ha dificuldades pela Secretaria, por que nao aprimorar os mecanismos aoinves de retroceder nos procedimentos?Eu, que estudei e acompanho asdiscussoes relativas ao nosso Plano Diretor, vereadora eleita para assumir em2013, confesso que nao me sinto plenamente apta a tratar dessas materiasreferentes a pedidos de desmembramentos. Sera que a maioria dos proximos edisse sentem ou estao?A defesa do vereador Paulo Maranata(PR) para aprovacao do projeto foi lamentavel. Num discurso de autocomiseracao,afirmou que na epoca aprovaram as mudancas por acreditar ser melhor, mas queos resultados mostraram que nao. Isso significa que aprovaram de orelhada umprojeto enviado com aprovacao do COMPUA? Ou que