Por Delegacao, Social FORMAS DE DESCENTRALIZACAO SEGUNDO A DOUTRINA MODERNA1) Descentralizacao Hierarquica (Na doutrina classica DESCONCENTRACAO)2) Descentralizacao Institucional(Na doutrina classica Descent. por Servico)ADM. INDIRETA3) Descentralizacao por Delegacao(Na doutrina classica Descent. por Colaboracao)4) Descentralizacao SocialORGAO: Conjunto de atribuicoes. Centro de unidade que exerce as variadas atribuicoes a ele destinadas. NAO TEM PERSONALIDADE JURIDICA (NAO E PESSOA). POSSUI PERSONALIDADE JUDICIARIA OU A CAPACIDADE JUDICIARIA.ENTIDADE: Pessoa juridica DOTADA DE PERSONALIDADE JURIDICA.1) DESCENTRALIZACAO HIERARQUICA: Repasse da execucao do servico publico, mantendo-se dentro da mesma Entidade. (DESCONCENTRACAO).Especializacao da atividade administrativa, distribuindo entre os orgaos da MESMA ENTIDADE. UNIAOPESSOA JURIDICAEntidade PRESIDENCIA DA REPUBLICAOrgao MINISTERIOSOrgao Orgaos componentes da Entidade UNIAO (Como se fossem departamentos).2) DESCENTRALIZACAO INSTITUCIONAL (OUTORGA): A especializacao da atividade administrativa e repassada de uma Entidade PARA OUTRA ENTIDADE (PESSOAS JURIDICAS DIFERENTES). Criadora:UNIAOEntidade Pessoa Juridica criada pela propria UNIAOCriatura DESCENTRALIZACAO POR SERVICO- OUTORGA (DOUTRINA CLASSICA) OU INSTITUCIONAL NA DOUTRINA MODERNA. O repasse dessas atividades de uma Entidade para outra se da mediante LEI, que cria a Administracao Indireta. O vinculo da Entidade criadora com a entidade criada e um vinculo legal.3) DESCENTRALIZACAO POR DELEGACAO: (POR COLABORACAO): Servico publico repassado a particulares. (concessionarias, permissionarias, autorizatarias).Vinculo contratual Une a entidade que repassa e mantem a titularizacao do servico para a executora do servico.4) DESCENTRALIZACAO SOCIAL: Surge para explicar as razoes do 3o setor do Estado (ONG s) Organizacoes nao Governamentais.Tambem chamada de reconhecimento (a posteriori).Assim, conclui-se que, seja qual for o tipo de descentralizacao, SEMPRE HAVERA O REPASSE DA EXECUCAO DO SERVICO PUBLICO. 1o NIVEL HIERARQUICA 1o SETOR - PUBLICA2o NIVEL INSTITUCIONAL 3o NIVEL POR DELEGACAO 2o SETOR - PRIVADA 4o NIVEL - SOCIAL 3o SETOR ONG SO QUE JUSTIFICA A DESCENTRALIZACAO? O QUE JUSTIFICA O 3o SETOR? O QUE JUSTIFICA O 2o SETOR DO ESTADO? ENFIM, PARA QUE EXISTE A DESCENTRALIZACAO?Faz-se descentralizacao para melhor atender aos resultados sociais, como uma maneira de otimizacao dos resultados do Estado e para uma melhor prestacao do servico publico, e, por consequencia, conseguir alcancar o interesse da coletividade PRINCIPIO DA EFICIENCIA.Assim, e o principio da eficiencia que vai nortear as razoes da descentralizacao. ADMINISTRACAO INDIRETA DESCENTRALIZACAO ADMINISTRATIVA POR SERVICOS DOUTRINA CLASSICADESCENTRALIZACAO ADMINISTRATIVA INSTITUCIONAL DOUTRINA MODERNA (OUTORGA) ADMINISTRACAO DIRETAE conclusivo qualificar a Administracao DIRETA como o conjunto de orgaos publicos, componentes da entidade, que executam o servico de forma centralizada.Por outro lado a Administracao INDIRETA como o conjunto de pessoas juridicas, criadas pelo Estado, para exercer ou executar o servico publico de forma descentralizada.Dentro da Administracao Indireta tem-se quatro entidades:v AUTARQUIASv EMPRESAS PUBLICASv SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTAv FUNDACOES PUBLICAS1) AUTARQUIAS: O QUE E UMA AUTARQUIA?O termo autonomia confunde-se com autarquia?Em tempos atuais, a AUTARQUIA e uma das pessoas administrativas criadas pelo Estado.Numa concepcao primaria autarquia significa auto-governo, governo proprio, o que poderia levar a confusoes quando se fizesse mencao a autonomia.Porque a autonomia parte do pressuposto de exercicio de PODERES POLITICOS e a Autarquia, aqui mencionada, NAO E DOTADA DE PODERES POLITICOS, ela e uma entidade administrativa, porem nao e dotada de poderes politicos, pois se assim o fosse, seria, inevitavelmente confundida com uma entidade federativa.DECRETO 200/67 Reforma AdministrativaTraz a definicao de Autarquia e