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Republico aqui uma entrevista realizada por Celso Deucher no blog Diario Sul livre.COMUNIDADE DAS REPUBLICAS INDEPENDENTES DO BRASILEm livro Comunidade das Republicas Independentes do Brasil CORE, editado pela PANNARTZ, do engenheiro paulista Braz Juliano vem agitando os meios culturais e politicos do Pais. Baseado em teoria cientifica e em dados que comprovam as suas teses, ele propoe nada menos que a divisao do Brasil em quatro nacoes independentes, formando o que ele chama de Comunidade de Republicas Independentes do Brasil, titulo de seu livro, ao qual acrescenta: Ensaio de Engenharia Politica. Essa divisao, segundo ele, baseia-se em fatores economicos, geograficos, biologicos, politicos e culturais. Abaixo publicamos uma breve entrevista com o autor. DIARIO SUL LIVRE O titulo de seu livro lembra a Comunidade Britanica de Nacoes e, mais recente, a CEI, Comunidade de Estados Independentes. O que levou a propor esse assunto tao explosivo?BRAZ JULIANO Uma conviccao lastreada em 40 anos de estudos muito serios, dentro e fora do Brasil. Mas, tambem, a constatacao de que o Sul do Brasil vem sendo odiosamente discriminado, particularmente Sao Paulo. Basta lembrar que a representacao de Sao Paulo na camara federal foi reduzida, apesar do que manda a constituicao de 88. Agora, temos a estranha situacao de um eleitor de Roraima (Estado com pouco mais de cem mil habitantes) vale tanto quanto trinta e tres eleitores de Sao Paulo. Em outras palavras: o voto de um eleitor de meu estado vale apenas 1/33 do voto de um eleitor de Roraima. A Constituicao garante que todos sao iguais perante a lei e que o voto tera o mesmo valor para todos. Nao e assim que acontece. DSL A separacao que o senhor propoe, entao, visa ao beneficio do Brasil?BJ sem duvida. A CORE nao vem so corrigir essa intoleravel discriminacao contra os Estados do Sul, mas ela se justifica pelos ensinamentos de renomados sociologos, como Alberto Salles, Torres e Euclides da Cunha. Eu demonstro com apoio em fatos e em estudo profundo das civilizacoes antigas e novas que nao se pode resolver os graves problemas regionais do Brasil, com seu imenso territorio, usando as mesmas solucoes politicas para todos os Estado, tao diferentes entre si. Se nao existe um tipo brasileiro, mas varios, numa unidade que se fragmenta em meios, costumes, populacoes e possibilidades de progressos tao diferentes, e inviavel promulgar-se a mesma Constituicao para regioes e individuos dispares. E exatamente por isso que o Brasil vive em permanente crise institucional. Veja o caso do salario minimo, que abre frente de lutas diversas, pois sera bem-vindo num Estado rico, mas sera a desgraca dos Estados pobres, se nao for regionalizado. Fatos como esse corriqueiro na vida politica, prova que o Brasil ja sao varios brasis, separados por diferentes niveis de civilizacao e de progresso. DSL Pelo que o senhor disse, sua proposta ja tem precendente no Brasil?BJ Sim, inspirei-me principalmente no livro A Patria Paulista, de Alberto Salles, publicado em 1887. Ele era irmao de Campos Salles, que presidiu a Republica de 1898 a 1902. Alberto Salles foi um grande propagandista da Republica e do famoso
PRP Partido Republicano paulista. Seu livro consta de tres partes: O Separatismo em Face da Ciencia; e Confronto do Separatismo com a Nacionalidade. Mas eu tenho um presente para os meus leitores: como se trata de livro raro eu inclui como apendice do meu. A Patria Paulista foi escrito ha 105 anos, mas e de impressionante atualidade. Veja o que ele diz, em 18887: Quem da mais do que recebe, quem paga mais do que deve, e roubado. Eis as verdades que acharam moradia nos raciocinios do contribuinte paulista, apos a publicacao de dados oficiais concernentes a renda da Provincia. O comerciante diz hoje (em 1887, nao confundir com 1992) o que nao murmurava ontem: eu pago tres vezes mais imposto do que deveria pagar. Se Sao Paulo fosse independente, eu deixaria fortuna e prepararia meus filhos contra a possibilidade de miseria. Que Estado rico e florescente nao seria Sao Paulo, se em proveito fossem aplicados os dezessete mil contos que anualmente desaparecem na voragem imperial? O excesso de impostos, gracando as industrias paulistas, levando o cidadao comum a miseria, enquanto os escandalos se sucedem na Corte, isso e coisa que persiste ate hoje... DSL O senhor diz em seu livro que o clima tambem e um fator que ajuda na sua separacao dos Brasil em quatro paises?BJ Sim, que o desenvolvimento humano tem intima relacao com o clima e eu provo, com a propria Historia, que as nacoes mais desenvolvidas sempre estiveram entre os 30 e os 60 graus de latitude norte e que nunca houve uma grande civilizacao nos tropicos. Nisso tem razao no determinismo geografico de Friedrich Ratzel, geografo e sociologo alemao, que afirma que o homem e integralmente produto do meio e que tudo lhe e determinado pelo clima. Isto nao e dificil de comprovar: qualquer pessoa, de boa instrucao, cosultando um mapa-mundi, descobrira entre os 30 e 60 graus de latitude norte, longe do clima tropical, portanto, as grandes civilizacoes do passado e as do presente. Estados Unidos, Japao, Alemanha, Franca, Italia, Gra-bretanha e Canada, os sete paises mais ricos e desenvolvidos ai se encontram hoje. DSL Quais sao estas quatro nacoes diferentes, mas federada na CORE Comunidades das Republicas Independentes do Brasil, que o senhor proproe e que estados fariam parte delas?BJ Sera preciso que o leitor leia o meu livro, para conhecer as solidas razoes e argumentos cientificos que me levam a essa proposta, que espero seja discutida em alto nivel. As quatro Republicas Independentes seriam:1a Republica do Brasil Norte: incluindo os atuais Estados do Acre, Amapa, Mato Grosso, amazonas, Para, Rondonia, Roraima, Tocantins;2a Republica do Brasil Nordeste: Incluindo Alagoas, Bahia, Ceara, Maranhao, Pernambuco, Piaui, Rio Grande do Norte e Sergipe;3a Republica do Brasil Sudeste: Incluindo Espirito Santo, Goias, Minas Gerais, Rio de Janeiro;4a Republica do Brasil Sul: Incluindo Mato Grosso do Sul, Parana, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, e Sao Paulo.
Um amigo [Celso Deucher] estava desenvolvendo um livro sobre a tematica separatista no Sul do Brasil, e pediu uma contribuicao que poderia vir a ser utilizada em um cabecalho de um dos capitulos. E ao pensar no conteudo para ser expressado nas poucas linhas que ele necessitava, acabei gerando um arcabouco de informacoes que contribuiram para o desenvolvimento de um texto mais amplo. No inicio do seculo 20, havia apenas 57 nacoes. Apos a 1a Guerra Mundial [1914-1918], e o fim dos imperios austro-hungaro, na Europa, e turco-otomano, no Oriente Medio, fez com que surgissem novos paises, como a Austria e o Iraque. Ja em 1945, apos a 2a Guerra Mundial [1938-1945] este numero havia pulado para 74 paises independentes. Em seguida ocorrem a independencia de ex-colonias da Asia e da Africa dividindo ainda mais o mapa. Nessa epoca surgiram paises como India e Paquistao [1947] e Mocambique [1975]. Na decada de 1990, foi o fim da Uniao Sovietica, que fez o mundo ganhar outra leva de nacoes, entre as quais, por exemplo, a Ucrania, a Bielorrussia e o Uzbequistao. A ONU por sua vez possui 192 paises membros. Assim, o numero 192 e usado frequentemente para representar o numero dos paises no mundo. Embora este numero represente quase todos os paises no mundo, ha ainda algumas ausencias, as mais famosas sao: o Vaticano e Kosovo, que nao sao membros do ONU. Taiwan [Formosa] era um membro das Nacoes Unidas [ate do Conselho de Seguranca] ate 1971, quando a China a substituiu nesta representacao. Taiwan luta para que seja reconhecida como nacao pelos outros paises membros, mas a China reivindica que ela e simplesmente uma provincia sua. O Vaticano, que, apesar de ficar de fora do cadastro da ONU, e um observador permanente da entidade, status que da direito a voto nas conferencias. A ONU nao contabiliza possessoes e territorios. Para ganhar a carteirinha de socio, o pais deve ter fronteiras definidas, sustentacao economica [uma moeda propria ajuda bastante] e soberania nacional. E ainda deve ser reconhecido pelos outros integrantes do clube. Mas a lista da ONU nao e a unica. Algumas associacoes esportivas tambem tem as suas. E o caso do Comite Olimpico Internacional, com 202 membros, e da Fifa, que tem 205. Alem disso, existem duzias de territorios e colonias que geralmente sao considerados paises, mas eles sao governados por outros paises e, portanto nao reconhecidos pela ONU. Alguns lugares comumente confundidos com paises sao Aruba [Holanda], Porto Rico [EUA], Ilhas Bermudas e Ilhas Cayman [Inglaterra], Groenlandia [Dinamarca] e Saara Ocidental [Marrocos]. Tambem nesta situacao, estao a Caxemira, na fronteira entre India e Paquistao, e a Chechenia, na Russia, porem estes estao reivindicando a independencia na porrada [conflitos armados]. Para complicar ainda mais, a lista ISO 3166-1 [que fornece a abreviatura para dominios do Internet] inclui 51 nao-paises tais como territorios e entidades nao-independentes, como: Samoa Americana [cedida aos americanos em 1904], Ilhas Falkland ou Malvinas [Inglaterra ou Argentina], Hong Kong [ex-colonia britanica, hoje China], Palestina [Israel, ou seria o contrario?], entre outros. Mas, mesmo com esta premissa, nao constam
da lista da ISO-3166 a Inglaterra, Escocia, Pais de Gales e Irlanda do Norte, que formam o Reino Unido. Seria muito pais para pouco mundo? Parece que nao! Pois existe ainda uma leva muito maior de nacoes em gestacao, como Quebec [Canada], Catalunha e Pais Basco [Espanha], Escocia [Que parece ser um dos mais proximos, pois tem plebiscito em breve - Reino Unido], Corsega [Franca]. Bom o mapa da Europa ta salpicado de regioes loucas para virarem nacao, desde alguns relativamente grandes e prosperos como a Catalunha ou a Bavaria [Alemanha], como outros diminutos como o Principado de Seborga [Italia] com seus 339 habitantes. Mas assim como os europeus, todos os paises, principalmente os de tamanho continental, estao repleto de regioes em busca de sua autodeterminacao, assim acontece, com a Russia, Estados Unidos, Brasil, Australia, Argentina, Canada, entre outros. Em muitos casos, existem partidos politicos e organizacoes separatistas fortes, como: Liga Norte e Alianca Nacional [Italia], Sein Fein [braco politico do IRA na Irlanda do Norte] Frente Nacional [Franca], Partido Nacional Britanico e o Herri Batasuna [braco politico do ETA, Espanha], tambem na Espanha, ha diversos partidos autonomistas na Catalunha. Ate a tolerante Holanda tem o seu partido xenofobo e nacionalista Lista Pin Fortuyna. No Canada ha o Bloco Quebequense que ha decadas tenta separar a provincia francofona do Quebec do restante do territorio canadense de lingua e cultura inglesa. Durante a decada de 90 tivemos o advento dos grandes blocos economicos como a expansao da Uniao Europeia, o Mercosul Mercado Comum do Cone Sul e Alca Area de Livre Comercio das Americas, que ainda meio adormecida mas ja muito destacada pelos Estados Unidos. Com todos estes blocos parecia que iria de uma vez por todas acabar com os nacionalismos e com os temidos movimentos separatistas. Parecia nao mais haver sentido em reivindicar autonomia de uma regiao, se o proprio pais da qual ela faz parte, estava perdendo parte da sua ao se integrar ao continente. E dessa forma, mesmo que a regiao se tornasse independente, ela ainda estaria dentro do territorio do bloco e teria que se submeter aos acordos como membro tal qual o pais da qual ela se desmembrou. Caso contrario se o novo pais decidisse se retirar do bloco, ele perderia muitas oportunidades economicas. Ocorreu entao que os separatistas espalhados pelo mundo nao se deixaram intimidar pela adesao de seus paises aos grandes blocos economicos e adaptaram seus programas politicos aos novos tempos. Agora, eles veem outra saida para a independencia alem das eleicoes e da luta armada, eles desejam ter assento direto nas organizacoes e instancias com o poder de decisao dos blocos ou ate mesmo de pularem fora de alguns. E neste ponto economico que reside nossa principal observacao. Precisamos entender quais os ganhos e quais os problemas associados a dimensao territorial e populacional que um pais pode assumir. No ponto de vista do desenvolvimento economico, um pais muito populoso consegue dividir os custos fixos [aqueles que nao aumentam com o numero de usuarios]. Imaginamos a construcao de uma ponte, a qual tenhamos que cobrar impostos
de 100.000 pessoas para a construcao, agora se para a mesma ponte pudermos cobrar impostos de 1.000.000 de pessoas, diluiria os custos, certo?! Assim organizar uma defesa nacional, construir grandes obras de infraestrutura, como o caso dos 12 colossais estadios de futebol que o Brasil esta erguendo para a Copa do Mundo de 2014. Destacam-se tambem as vantagens de um grande contingente populacional, que garante maior projecao pelo mundo e tambem maior seguranca, imaginem algum pais ter que guerrear contra a China. Os chineses tem gente que nao acaba mais, faltaria municao diante de tanto chines pra enfrentar. Claro a questao da seguranca pode ser garantida em alguns casos com aliancas, como o caso da OTAN Organizacao do Atlantico Norte, assim uma nacao pequena ou mesmo sem exercito garante uma seguranca um pouco maior a seu territorio. Paises grandes tambem possuem um amplo mercado interno, que pode auxiliar em crises mundiais ou mesmo garantir ganhos de produtividade. Bem como certa forma de ajuda, imaginem o Estado do Rio de Janeiro separado do Brasil, quando ocorrem as corriqueiras enchentes e desmoronamentos o Governo brasileiro sempre oferece ajuda, ou com a forca de seguranca nacional em alguns casos para frear a acao de determinados grupos ligados ao trafico de drogas. Outro exemplo sao os auxilios destinados ao Nordeste e Norte do Brasil, que arrecada menos que o necessario e recebe repasse de impostos arrecadados no Sul. Mas nao existem apenas beneficios para os grandes, se fosse a configuracao mundial teria apenas poucos paises, pelo contrario, cada vez mais e mais regioes estao querendo gritar sua independencia. A medida que um pais cresce, sua populacao torna-se mais heterogenea, e aparecem gritantemente suas diferencas etnicas, linguisticas, culturais, entre outras. Afinal, qual o gaucho que nao se enche de odio ao ver a televisao anunciando mais um carnaval fora de epoca na Bahia, ou um paulista ao saber que seu voto vale 10 vezes menos que o de um acreano, que elege tambem 3 senadores, em um Estado que nao traz nenhum retorno financeiro para a nacao. Ou usando mais uma vez o exemplo da Copa do Mundo, quem fora dos Estados como Mato Grosso, Amazonas e Distrito Federal, concorda que devessem ser construidas monumentais arenas em cidades que nao possuem nenhuma expressao no cenario futebolistico nacional. Essa crescente dispersao de preferencias entre os habitantes de determinado pais, dificultam a escolha de politicas publicas comuns a todos. E quando as preferencias dos diversos grupos sociais diferem muito entre si, comeca a ser complicado chegarem a acordos sobre as escolhas coletivas, e indiferentes das escolhas o numero de descontentes e grande, ainda mais em um pais centralizador como o Brasil. Isto mostra uma grande vantagem em ser pequeno, ou seja, a facilidade na tarefa de dar provimento de bens publicos que estejam em consonancia com o desejo de um grupo relativamente homogeneo, exemplo seria se o Rio Grande do Sul conseguisse sua independencia. Lembrando neste paragrafo que o separatismo no Sul do Brasil e um dos mais consolidados na America, tanto por parte de movimentos que desejam ver
o Estado Gaucho [Republica Rio-Grandense] separado, como os bem organizados simpatizantes do Movimento O Sul e meu Pais, que anseiam separar a Regiao Sul do restante do Brasil. Certamente os eventos geopoliticos tiveram conforme citado no inicio deste texto, forte influencia na explicacao do aumento do numero de paises, ainda mais pelo ja explicado fato de ser custoso ser pequeno e independente, mas isto nao e via de regra. E um dos fatores que explica este crescimento fenomenal do numero de paises, em que em cerca de 50 anos, mais do que dobrou, e o crescimento do comercio mundial. Pois este crescimento tornou economicamente viavel a existencia de paises de menor porte. Pois um dos limites existentes aos pequenos paises e a perda da eficiencia existente em um mercado pequeno, mas em um mundo onde e cada vez mais facil importar e exportar, a importancia da escala dos mercados internos se atenua. Atualmente o mercado consumidor de determinado pais tornou-se o mundo. Entao, para aquele meu amigo, do inicio do texto, que me pediu um comentario, justificando o porque no meu entendimento o Sul do Brasil poderia ser um pais, eu respondi, que: No mundo globalizado o fator economico, acima de tudo, permite com que qualquer comunidade usufrua de relacoes que permitam seu crescimento economico, aliado a isto, as necessidades de preservar as culturas, como as sulinas tornadas perifericas no atual cenario nacional e o combate ao historico esquema centralizador do poder em Brasilia, que usurpa determinadas regioes. Colocou esta Regiao diante do momento em que se faz necessaria a busca pela independencia, deixando assim, uma heranca mais justa as suas futuras geracoes. Fonte: http://horadomate.wordpress.com/2014/01/15/separatismo-em-tempo-modernos/ Brinco de argola grande folheado a prata feito de chapa estampada
embusteiros, de, como suditos, pagar a conta da corrupta realeza que se encastelou em Brasilia (e quem mora na Capital Federal e brasiliense). Ser Brasiliano e ser humano de verdade. Ser Brasiliano e ser dono de sua vida, e ter direito para buscar sua propria felicidade, respeitando sempre o espaco de outros Brasilianos. Repito: nao estou propondo a troca do gentilico brasileiro, mas o sentimento que o eiro implica, para o sentimento real de ser um cidadao de primeira classe. Esse sentimento, multiplicado pela Nacao, derrubara o castelo Brasilia, limpara o lixo da Capital de um Pais tao maravilhoso quanto o Brasil. O Brasil, de cuja etimologia nos remete ao braseiro, que proporciona energia e calor, o calor humano do qual todos nos comprazemos, tem tudo para ser uma Nacao de Primeira Classe, mais ate mesmo do que ser do Primeiro Mundo, e so depende de uma mudanca de status de seu Povo. Deixar de ser o carvoeiro para ser o dono da carvoaria, o dono desse braseiro. E os donos do braseiro, do Brasil, sao Brasilianos. Esse e o sentimento que proponho. E... se voce julga ser um Brasiliano, e quer que o Brasil seja uma Nacao de Brasilianos, prosperos e felizes pois a felicidade esta na viagem e nao na estacao entao esta convidado para ajudar outros Brasilianos a fazer isso. Conheca as opcoes politicas se encontrar alguma outra. Investigue. A opcao que oferecemos e o Federalismo, do Poder Local, da Responsabilidade Local. Aqui, voce podera ajudar a construir uma Nacao Brasiliana, deixando para tras, a fase dos obreiros escravizados por um modelo que perdurou desde a descoberta da Terra de Vera Cruz. Saudacoes Federalistas! E Brasilianas! Thomas Korontai http://nacaofederalista.blogspot.com.br/2014/05/voce-e-brasileiro-ou-brasiliano.html
ais e a ordem publica, fundado no art. 13, IV da Lei 6.538/78, a autoridade impetrada nao apenas restringiu o direito a correspondencia em casos que ela mesma considera "muito complexa", mas antecipou-se a investigacao policial e a opiniao delicti. O administrador foi policia, acusador e juiz. No caso concreto, a investigacao policial iniciou-se com pedido de busca e apreensao formulado perante o Juizo Federal da Segunda Vara (Processo n 93.0003779-0). Pode se cogitar da hipotese de o Ministerio Publico e o Judiciario considerarem a conduta, do ponto de vista da Lei de Seguranca Nacional em vigor, licita. Nao se pode admitir que a Administracao emita tais juizos, restringindo direitos. Sendo penalmente licita ou irrelevante a conduta, nao pode o administrador fazer dela juizo de oportunidade e conveniencia, a teor do art. 13, IV da Lei 6.538/78, a qual, nessa parte, por criar tipo um vago e incerto para restricao de direito constitucional, afronta a Lei Maior".Estas consideracoes e tao lucidas manifestacoes do Ministerio Publico, do Poder Judiciario e dos juristas, deixam claro que qualquer pessoa pode aspirar e pregar a separacao de seu Estado, quando convicta de que ele esta suficientemente preparado para gerir seus proprios negocios, ou por entender que seus interesses atingiram um ponto de clivagem com os interesses de outras regioes. Consequentemente, nada justifica restricao ou punicao dos que sustentam o ideal separatista pelos meios de comunicacao, desde o radio ate o livro. E claro que, em respeito a Constituicao, nao deve ser adotado nem insinuado nenhum meio violento. Melhor dizendo, ou sendo mais claramente, ser separatista e debater o separatismo e direito que nenhuma norma legal pode impedir sem desrespeito a Constituicao. Trata-se da liberdade de opiniao, assegurada pela Declaracao Universal dos Direitos do Homem. Em vez de coagir, cabe as autoridades, em respeito ao principio de autodeterminacao dos povos e a liberdade de opiniao, testar a consistencia ou a inconsistencia da ideia atraves de um plebiscito cujo resultado devera ser civilizadamente aceito tanto pelos separatistas quanto pelos adeptos da uniao. Dir-se-a que a Constituicao considera a unidade nacional como "clausula petrea" e que, por isso, o plebiscito seja inconstitucional. Ocorre que as "clausulas petreas" constituem uma heresia sempre suplantada pela forca incoercivel da Historia. Quando o relogio da Historia bater a hora da separacao nenhum dispositivo legal, petreo ou nao, podera adia-la. * O Autor J. Nascimento Franco e Constitucionalista, In "Fundamentos do Separatismo", Editora Panartz, Sao Paulo, 1993. http://nacaofederalista.blogspot.com.br/2015/03/separatismo-nao-e-crime.html
com grandes extensoes de area, sem muitas chances para os movimentos emancipacionistas. (JS)Mais Estados e territoriosEnquanto os movimentos separatistas sonham com novas nacoes, o Congresso Nacional estuda a criacao de nada menos que sete Estados e tres territorios. Amazonas e o mais atingido pela tesoura imaginada pelos congressistas: pelo Senado, ja passou a aprovacao dos territorios de Jurua, Rio Negro e Solimoes. A consulta plebiscitaria tambem foi autorizada para analisar as propostas de criacao dos Estados de Araguaia (Mato Grosso) e Tapajos (Para). Sao as sugestoes mais adiantadas.No segundo bloco, estao as propostas em tramitacao na Camara dos Deputados. Tem deputado sonhando com a criacao dos Estados de Gurgueia (Piaui), Carajas (Para), Sao Francisco (Bahia), da metade Sul do Rio Grande do Sul e metade Norte do Mato Grosso. CriticasOs adversarios das separacoes duvidam da tal capacidade de motivacao para o crescimento economico, alegam que o custeio das novas maquinas administrativas e bancado por impostos cobrados em outras regioes, que os emancipacionistas estao e de olho nas dezenas ou centenas de cargos a serem criados, e que, com passar o tempo, ja estarao gastando tanto quanto as unidades de origem. Mais ou menos como ocorre quando o assunto e criar um novo Estado.O conteudo dos debates sobre a criacao de novos Estados e semelhante ao observado na discussao sobre novos municipios. Os emancipacionistas alegam que maior autonomia facilita a administracao, as comunidades se motivam, os custos das novas maquinas sao absorvidos pelo crescimento economico proporcionado para uma administracao "mais voltada aos interesses locais". (JS) (http://www.angelfire.com/punk4/sul/) http://nacaofederalista.blogspot.com.br/2015/03/nacao-sudeste-sul-movimentos.html