QUAL E A DIFERENCA ENTRE PERICULOSIDADE E RISCO DE VIDA ?Sabe-se que todos nos corremos riscos e vivemos quase que constantemente em perigo de dano fisico ou material, por isso muitas pessoas fazem seguros de vida, contra danos etc. No campo do direito deve-se ter como ratio essentialis que o Direito nao se presta a estudar todos os fatos e situacoes da vida em sua completude, por mais positivista que seja o regime juridico.Nesse caminho, interessa para o Direito temas que tenham relevo social. Dessa forma, os institutos da periculosidade e do risco de vida se mostram aptos a denunciar que determinados fatos mereceram o olhar do direito tutelando e limitando condutas ou obrigando acoes praticas..... Leia mais http://dodireitoajusticaadministrativo.blogspot.com.br/2013/07/qual-e-diferenca-entre-periculosidade-e.html Como e sabido na transicao do Estado liberal para o estado social o meio social, bem como o comportamento nele mudou, fazendo com que as massas se organizassem e olhassem para o dominio como uma forma de opressao de uma classe social sobre outra. E imperativa tal assertiva, entretanto nosso objeto esta consubstanciado na relacao entre o comprador e vendedor de determinado bem ou servico. O mundo com advento do capitalismo se engessou na teoria de producao a todo custo bem como sua venda, apos essa febre por produzir e vender, ou seja, fomentando o mercado de consumo a adequar-se a novos ditames. As regras estabelecidas pelo Codigo de Defesa do Consumidor sao normas de ordem publica e de interesse social, em detrimento ao interesse privado. Desta forma, e correto afirmar que referidas normas sao de Direito privado, mas com forte interesse publico, razao pela qual nao pode o consumidor ou fornecedor afastar tais regras pela autonomia da vontade[1]. Frente a tal afirmativa temos a mitigacao a postura em chek do principio romano da pacta sunt servanda ( que o contrato forma lei entre as partes). Uma vez o que se busca no estudo do Direito do consumidor e a funcao social do contrato e a relacao de hipossuficiencia entre produtor, fornecedor e consumidor. Assim, temos as seguintes maximas:Consumidor = Pessoa Fisica ou juridica ou por fim a coletividade de individuos, que tem como destinatario final dos produtos ou servicos ofertados no mercado de consumo. Art. 2o da Lei 8.078/90. Fornecedor = Pessoa fisica ou juridica que desempenha atividade mercantil, civil ou a titulo singular no mercado de consumo. No entanto a questao esta consubstanciada na habitualidade da relacao de consumo. Produto = e todo bem corporeo ou incorporeo, material ou imaterial, suscetivel de apropriacao e valor economico. Servico = e toda atividade desenvolvida em favor do consumidor, mediante paga.Equiparados a consumidor: sao aqueles que sofreram consequencias do fato do produto conforme aduz o art. 2o unico e art.17. Temos tambem a coletividade que e passivel de serem vitimas de abusos de poder economico ou fatos do produto bem como tambem a coletividade indeterminada consubstanciada na categoria de Direito difuso.A vulnerabilidade do consumidor e em decorrencia da lei, esta por sua vez cumpre o brocardo que ha que desigualar na lei para igualar na pratica. Temos as seguintes formas de vulnerabilidade: Tecnica- o