Publico aqui interessante artigo de Chico Pelucio e Leonardo Lessa sobre politicas publicas para a cultura nos tres niveis federativos. Este artigo saira na revista SUBTEXTO do Galpao Cine Horto em marco de 2011.POLITICAS PUBLICAS PARA A CULTURA:UM OLHAR PANORAMICO SOBRE O BRASIL, MINAS GERAIS E BELO HORIZONTEChico Pelucio (1) e Leonardo Lessa (2)Os ultimos anos, certamente, foram importantes e definidores de novos caminhos para a area cultural. Acompanhamos mudancas de conceitos e paradigmas que vem norteando as acoes nao so de quem pensa, mas tambem de quem financia a Cultura, tanto no setor publico, quanto no privado. Com as eleicoes de 2010 fecharam-se dois longos ciclos de governos sob a mesma batuta, em ambito federal e no estado de Minas Gerais. Consideramos, portanto, que esse fato merece de nossa parte uma analise aguda e apartidaria. Aproveitamos a oportunidade para tambem incluir nessa reflexao a atuacao do governo municipal de Belo Horizonte que, em ultima instancia, e uma gestao de continuidade. Para isso, optamos por uma abordagem que extrapole o universo do teatro, nossa area de atuacao, e lance um olhar critico sobre o contexto das politicas culturais nas tres esferas. Ainda que de forma panoramica, pretendemos apresentar ao leitor nossa perspectiva de artistas e gestores, portanto, repleta de parcialidades, e contribuir para enriquecer a discussao em torno desse fervilhante assunto, num momento em que novos governantes assumem o leme da gestao publica.Depois de oito anos com os mesmos representantes a frente do governo federal e estadual, podemos constatar avancos na area da Cultura. Ja em Belo Horizonte, o que vem acontecendo nos ultimos seis anos sao fatos que, somados, tem gerado grandes retrocessos para o segmento.Correndo o risco das generalizacoes, podemos afirmar que, nacionalmente, ganhou vulto a retomada das responsabilidades constitucionais do Estado para com a Cultura. Com muitas dificuldades e algumas conquistas, o Governo Federal vem diminuindo o abismo entre teoria e pratica, embora ainda haja muito que avancar. Capitaneando grande parte dos avancos nesse campo, o Ministerio da Cultura (MinC), alem de ampliar seus recursos orcamentarios, ganhou espaco politico dentro do proprio Governo e soube se utilizar de sua limitada estrutura para fortalecer sua atuacao. A reativacao efetiva da FUNARTE e uma prova disso. O papel de gerir e implementar programas de fomento as artes foi de fato assumido por essa fundacao, que tambem, nos ultimos anos, ganhou papel de protagonista na articulacao politica entre os artistas e o Poder Publico Federal. Uma antiga reivindicacao do segmento cultural, ainda que tardiamente, foi posta em pratica pelo executivo: a reforma da Lei Rouanet. Em seu ultimo bienio de gestao, o Governo, atraves do Ministro Juca Ferreira, encorajou-se a iniciar publicamente um debate sobre a reformulacao desse mecanismo de fomento. Basicamente, foram propostas mudancas que corrigem a distorcao nefasta da politica publica de investimentos em Cultura dos ultimos 19 anos, ocasionada, sob nosso ponto de vista, por tres motivos fundamentais: primeiro, a Lei Rouanet transferiu ao poder privado a decisao e escolha do que patrocinar com dinheiro publico incentivado; segundo, a progressiva ausencia e omissao do Estado frente aos seus deveres