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aplicador. Ou seja, ele possui,sim, elementos (fortes) decorrentes de analises sociologicas, morais, etc. Soque essas, depois que o direito esta posto nesta nova perspectiva (paradigmado Estado Democratico de Direito) nao podem vir a corrigi-lo (Streck, Lenio Luiz, 2013).A producao do Direito e algo que esta muito alem desubjetivismos. Trata-se acima de tudo de um processo complexo. Mais uma vez: edeveras simplificado dizer que a realidade do Direito nao emana do texto.Talvez o texto e que, ao ser confrontado com o caso, de modo a ser extraida acorrespondente norma, e que deve ser visto a partir do principio. Nao se pode decidirpor qualquer adereco ou para qualquer direcao. E o irracionalismo decisorio quedespreza o texto e nao o contrario. Em uma ultima frase: principios protegem o Direito e naofundamentam decisoes casuisticas e por vezes demagogicas, fruto de subjetivismos!Autor: LEONARDO ZEHURI TOVAR[1]ReferencesDworkin, R. (2003). O imperio do Direito . Sao Paulo: Martins Fontes.Streck, Lenio Luiz. (2013). O Supremo Tribual deve julgar por Principios ou por Politicas? . Em Constitucionalismo e Democracia (pp. 260-261). Salvador: Juspodivm. [1] Doutorando e Mestre em Direitos e GarantiasFundamentais pela FDV, Pos-Graduado em Direito Publico tambem pela FDV,Pos-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Candido Mendes deVitoria (ES), MBA em Gestao Tributaria e Sucessoria pela FUCAPE Business School,Professor de Cursos de Pos-Graduacao, autor de artigos e livros juridicos.Procurador do Municipio de Vitoria (ES), Conselheiro do Conselho de RecursosFiscais do Municipio de Vitoria (ES), Advogado militante, com atuacaopreponderante no Contencioso Civel, Tributario e Consultoria.
Hoje e o dia do aniversario da minha mae, Olena Martha de Queiroz Rosas. Medica, esposa, amiga, confidente, filha, mae, avo... Em todos os momentos e acoes de sua vida, pauta-se pelo amor. Tem Deus como guia e os pais, vovo Pedro e vovo Lourdinha, como exemplos.A sua vida certamente daria um livro; o livro que ela tanto sonha em escrever e publicar. O que falta? Apenas o tempo necessario a colocar "no papel" os seus muitos momentos de inspiracao. A voce, "maezinha", dedido o meu amor e a minha admiracao: pela sua fe, pela sua forca, pela sua bondade, pela sua generosidade, pela sua grandeza e pela sua "riqueza interior".Voce e o nosso tesouro!Voce e a nossa razao e a nossa emocao!Voce e a RAINHA, a RAIZ e a ROCHA da nossa familia!Agradeco a Deus pela dadiva de ser sua filha; por voce ter sido os "meus olhos" e ter me mostrado Robson, meu grande amor; pelo privilegio de compartilhar com voce da criacao e educacao de meus filhos, Joao Arthur e Maria Eduarda... agradeco por voce em minha vida.Hoje e dia de alegria! Hoje e dia de celebracao! Hoje e o seu dia!!!Rogo a Deus para que lhe preserve assim, desse jeitinho que e so seu, por muitos e muitos anos mais.Estarei sempre, sempre com voce.Com todo amor do mundo,Rapha Vislumbrando a necessidade de trazer para Natal uma floriculturanos moldes europeus eu e o meu esposo enxergamos a possibilidade de oferecer produtos e servicos diferenciados em arte floral.Localizada num dos bairros mais elegantes da cidade, a DuttiFlores e Chocolates encanta pela qualidade das flores, nacionais e importadas,e pela sofisticacao da ambientacao e dos artigos de decoracao a venda na loja.Sem abrir mao da criatividade e do bom gosto, nos buscamos formacaotecnica em arte floral e no manuseio das flores em Holambra, interior de SaoPaulo, com os mestres Alfredo Tilli, Paulo Perissoto, Jan Willen e Michel LeGraaff.Uma das novidades oferecidas pela nossa empresa e o servicode Assinatura Floral atraves do qual as flores em ambientes residenciais ouprofissionais sao periodicamente renovados pela equipe Dutti, de acordo com aspreferencias do(a) cliente.Aqueles que gostam de surpreender ao presentear, a Duttidispoe de belissimas cestas de cafe-da-manha e de cha da tarde.Soma-se as flores a Dutti Chocolates e Cafe, um ambientesuper charmoso onde sao comercializados chocolates e doces importados, alem deoutras delicias a serem saboreadas juntamente com os diversos cafes, saladas,sanduiches e demais itens que compoem um cardapio rico em detalhes e qualidade.Quer nos conhecer? Visite-nos, sera um prazer lhe receber!Beijos e ate breve!Rua Apodi, 552 - Tirol - Yolla Village, lojas 01 e02.3201-2131 E Natal, epoca de renascimento, agradecimento e encantamento...Confraternizacoes, familia reunida, oracao, troca de presentes e comidas gostosas...Por falar em "gostosuras" os Chocolates Nugali, exclusivos da Dutti no Rio Grande do Norte, lancaram para esta epoca festiva o boneco Quebra-nozes e a Estrela do Natal. Vejam com sao lindos, e o melhor, isentos de gluten e repletos de sabor.Feitos de chocolate ao leite, purissimo ou acompanhado de frustas secas e castanhas, de qualidade vez que do plantio ao beneficiamento a Nugali acompanha de
perto todo o "caminhar" do cacau ate se transformar em pura arte.Ainda nao conhece os "nossos" chocolates? Esta ai um excelente motivo para ir a Dutti e, como muitos, se encantar com tudo o que temos a lhe oferecer.Sera um imenso prazer ter voce como cliente e amigo(a).Estarei esperando a sua visita.Beijos e ate breve, Rapha.
Ao visualizarmos uma imagem como a do "Cafe Royale", servido na Dutti, a primeira coisa que pensamos e: nao pode ser de real!Mas, amados, acreditem, e tudo verdade: chocolate quente cremosissimo (ao estilo Dutti), farofa crocante de biscoitos de leite, chantilly, pacoca de amendoim esmigalhada, sorvete de creme e calda de caramelo. Para realcar a "perfeicao", cereja ao Marrasquino e um folhinha de hortela, afinal, tudo na Dutti e gostoso e belo.Para os dias quentes ou para as noites prazerosas do Tirol esta sobremesa e uma otima opcao.Vale a dica: quente e frio, cremoso e crocante... saboreie esta delicia junto com seu eleito(a); colherinha vai, colherinha vem, o amor que ja bom, fica otimo, meu bem :) !!!Beijos. Fiquem com Deus... Amor, flores, comida gostosa, charme, amigos, energia boa, felicidade... esses sao alguns dos nossos ingredientes. Toast Vegetariano by DuttiQuando pensamos em alimentacao saudavel custamos a acreditar que e possivel comer bem, "direito", e ainda ter prazer por comer algo saboroso.Quando idealizamos o cardapio da Dutti criamos combinacoes saudaveis com ingredientes frequinhos e leves, resultando em pratos com "gostinho de quero mais"!Um item que muito tem agradado ao paladar dos nossos clientes e um sanduiche simples, crocante e repleto de sabor: o toast.Mercado Central; Classic; Ligth; Caipira Chic; Quatro Queijos; Italiano e o Vegetariano (veja a foto acima) sao campeoes: pao miga tostado na manteiga de ervas, recheado com espinafre, tomate seco, tomate fresco, azeitonas pretas, champignons e ricota com o toque secreto da nossa Chef, Renata Melo. Deliciosamente Dutti!!!Para acompanhar, que tal um suco a base de pessego, abacaxi, hortela e limao, batido com muito gelo, ao estilo froozen? Nao fique so na vontade. A Dutti esta sempre a sua espera.Venha curtir o fim de tarde do Tirol com os(as) amigos(as) e se deliciar com os nossos sabores.Aguardo ve-los(las) em breve. Beijos, Rapha. Este e um dos ambientes da Dutti: a loja de chocolates e o cafe bistro. Ha, ainda, a loja de flores e a area externa, com mesas e cadeiras para, ao final da tarde serem saboreadas as delicias do nosso cardapio.Cada detalhe foi idealizado para fazer com que os nossos clientes (que passam a ser amigos) se sintam acolhidos em nossa "casa".A cor das paredes, verde, remete ao outro segmento abracado pela Dutti: a arte floral. Lustres de cristal, tapetes persas, quadros e objetos decorativos trazidos de viagens refletem o nosso estilo, meu e do meu esposo, nossos gostos...Chocolates suicos e franceses somam-se aos da marca Nugali, de Santa Catarina, isentos de gluten e cheios de sabor.Quem conhece a Dutti, adora. Qual a razao? O amor que impulsiona os nossos sonhos, o compromisso em buscar fazer o melhor para, sempre, fazer o que se gosta.Beijos e ate breve! Com vontade de comer algo muito gostoso? Experimente, entao, o famoso "Bolo Dutti". Elaborado pelo Chef Angelo Medeiros, meu cunhado competente e super querido, este bolo feito com macas, nozes e pedacos de chocolate foi eleito o "the best" por todos, sem excecao, os nossos clientes. Crocante por fora e e-x-t-r-e-m-a-m-e-n-t-e macio por dentro. Visite a Dutti, prove e aprove!!!
apanhe a flor viva. A critica da religiao desaponta o homem com o fito de faze-lo pensar, agir, criar sua realidade como um homem desapontado que recobrou a razao, a fim de girar em torno de si mesmo e, portanto, de seu verdadeiro sol.A opressao deve ainda tornar-se mais opressiva pelo fato de se despertar a consciencia da opressao e a ignominia tem ainda de tornar-se mais ignominiosa pelo fato de ser trazida a luz publica. (...) E preciso fazer com que dancem as relacoes sociais petrificadas fazendo-as ouvir sua propria melodia! O povo deve ter horror de si mesmo, a fim de que ganhe coragem. (...) E certo que a arma da critica nao pode substituir a critica das armas, que a forca material tem de ser derrubada pela forca material, mas a teoria converte-se em forca material quando penetra nas massas. A prova evidente do radicalismo da teoria alema, e deste modo a sua energia pratica, e o fato de comecar pela decisiva superacao positiva da religiao. A critica da religiao culmina na doutrina de que o homem e o ser supremo para o homem. Culmina, por conseguinte, no imperativo categorico de derrubar todas as condicoes em que o homem aparece como um ser degradado, escravizado, abandonado, desprezivel.".....Perfeito.[KARL MARX. Critica a Filosofia do Direito de Hegel - Introducao, p. 145-146, 148, 151; como citado por LUKACS em O Jovem Marx e Outros Escritos de Filosofia, p. 173-174, ed. UFRJ.]
DO ABSURDO A BEATITUDE- Paralelos de Sponville com Spinoza, Camus e o budismo -[ NO FUNDO DA CAIXA DE PANDORA ]Da caixa de Pandora, na qual fervilhavam os males da humanidade, os gregos fizeram sair a esperanca em ultimo lugar, por considera-la o mais terrivel de todos. Nao conheco simbolo algum mais emocionante do que este, e o que escreve Albert Camus (Nupcias, pg. 35), autor que soube cantar a beleza da vida vivida na lucidez absoluta como poucos. "Se deveras existe um pecado contra a vida", complementa, "talvez nao seja tanto o de desesperar com ela, mas o de esperar por outra vida, furtando-se assim a implacavel grandeza desta." Palavras que Andre Comte-Sponville certamente consideraria como belas expressoes de sua filosofia de vida.Pois neste trecho o mestre existencialista e fidelissimo ao espirito do sponvillianismo, que tambem considera a esperanca um mal a ser superado e um obstaculo a nossa felicidade. O materialismo de Sponville gera necessariamente, depois da queda das ilusoes religiosas, uma inversao radical do estatuto da esperanca, que cessa de ser vista como um valor (como e no cristianismo, em que e uma das tres virtudes teologais junto com a fe e a caridade), e passa pelo crivo de uma critica que a desmascara como fonte de temor e infelicidade.A esperanca, para Sponville, e apenas uma das modalidades do desejo e justamente o desejo como falta, como Platao o definia, ou o desejo como sofrimento, para falar como Schopenhauer e Buda. O que e a esperanca? E um desejo que se refere ao que nao temos (uma falta), que ignoramos se foi ou sera satisfeito, enfim cuja satisfacao nao depende de nos (F.D., 58). Donde a definicao classica e sintetica: esperar e desejar sem gozar, sem saber, sem poder.So esperamos o que nao temos, e por isso mesmo somos tanto menos felizes quando mais esperamos ser felizes. Estamos constantemente separados da felicidade pela propria esperanca que a busca. A partir do momento em que esperamos a felicidade (Como eu seria feliz se...), nao podemos escapar da decepcao... E o que Woody Allen resume numa formula: Como eu seria feliz se fosse feliz! (F.D., p. 37).Sabe-se que Dante pos na entrada do seu Inferno, na Divina Comedia, a seguinte inscricao: Abandonai toda a esperanca, vos que entrais! Sponville, pelo contrario, considera que quem esta no inferno e quem mais se inebria de esperancas. Colocar essa frase na porta do inferno e inutil. Como querer que os danados nao tenham esperanca?, provoca (F.D., 71). Pois a esperanca e um desejo que surge de um solo de impotencia, de ignorancia, de insatisfacao, e conduz em quase todos os casos ao desencanto, ao tedio ou a alienacao em relacao ao real/concreto (ou seja, ao que existe). Sem falar que toda esperanca e mae de um medo, e o medo, para Spinoza e Sponville, e uma tristeza, ou seja, algo que diminui nossa potencia de existir. Como haveria paz interna (ou seja: sabedoria) se nao cessamos de cair no tumulto labirintico das esperancas e dos temores? E uma nao existe sem a outra: nao
ha esperanca sem temor, como define Spinoza (Etica III, def. 13 das afeicoes).Lembrem-se do que diz a cancao de Geraldo Vandre, "Pra Nao Dizer Que Nao Falei de Flores": "Quem sabe faz a hora, nao espera acontecer...". Pois quem sabe e pode, age; quem ignora e nao pode... espera e reza. E quem espera nao goza: teme e sofre. Tambem ai, neste classico da MPB, vem implicita a ideia de que em tempos de opressao politica, como foi no pos-1964 no Brasil,o povo nada ganha ficando sentado em casa, com vagas esperancas utopicas de melhoras, mas deve sair as ruas, desfraldar bandeiras, por bocas em trombones - a acao e a intervencao, o protesto e a batalha, o fazer acontecer e o gerar-o-novo sao o que conta, nao a esperanca (palavra que, nao a toa, traz a "espera" em seu bojo...). Viver nao e esperar.O sabio, pois, nao espera nada: vive no presente, impulsionado pela forca alegre de seu desejo, preferindo sempre a acao a espera, a intervencao ativa a reza, o amor a carencia, sem temores nem desencantos...Como esperar e desejar sem saber, sem poder, sem gozar, o sabio nao espera nada. Nao que ele saiba tudo (ninguem sabe tudo), nem que possa tudo (ele nao e Deus), nem mesmo que ele seja so prazer (o sabio, como qualquer um, pode ter uma dor de dente), mas porque ele cessou de desejar outra coisa alem do que sabe, ou do que pode, ou do que goza. Ele nao deseja mais que o real, de que faz parte, e esse desejo, sempre satisfeito ja que o real, por definicao, nunca falta: o real nunca esta ausente -, esse desejo pois, sempre satisfeito, e entao uma alegria plena, que nao carece de nada. E o que se chama felicidade. E tambem o que se chama amor. (F.D., p. 76)[ SISIFO FELIZ ]Em sua obra, Sponville tenta uma reelaboracao do mito de Sisifo que, depois de ter passado pelo prisma existencialista com Camus, torna-se, em seu Tratado do Desespero e da Beatitude, um simbolo da esperanca. Para Sponville, nao ha cena mitica que melhor indique os padecimentos causados pela esperanca: arrastamos rochedos pesadissimos para cima de topos de montanhas de onde eles, sempre, fatalmente despencam e sempre recomecamos o mesmo vao trabalho...O rochedo e a propria esperanca (TDB, 28), arrisca Sponville; sao elas os pedregulhos que arrastamos colina acima, e que sempre acabam no despencamento do desencanto, da saciedade insatisfeita, do tedio... Isso e que e o absurdo, e triste, e tragico: o peso sempre de nossos desejos insatisfeitos e temores vaos.Aqui, a palavra absurdo e pra ser tomada a serio: o absurdo, que Camus dizia ser a essencia da condicao humana, provinha, segundo este, dum desacordo ou desarmonia entre nossa psique e o mundo. Nos, famintos por sentido; ele, mundo, silencioso, indiferente e a-linguistico. Como nao se abriria um abismo?Mas Camus, que neste ponto e mais pessimista que Sponville, achava que havia uma fratura irrecuperavel, um abismo intransponivel, separando a fome de sentido humana e a indiferenca absoluta do mundo. Isto e o
Absurdo essa relacao desarmonica entre o desejo humano e o cosmos. Este mundo nao e razoavel em si mesmo, eis tudo o que se pode dizer, afirmava o mestre existencialista. Porem o mais absurdo e o confronto entre o irracional e o desejo desvairado de clareza cujo apelo ressoa no mais profundo do homem. O absurdo depende tanto do homem quanto do mundo. Por ora, e o unico laco entre os dois. (O MITO DE SISIFO, p. 35).Estamos perdidos: pedimos e suplicamos do mundo o que ele nao tem para nos dar sentido, calor, dialogo, amor... A razao humana, epifenomeno raro nascido em uma especie dentre milhoes de especies vivas, emerge no seio de um planeta indiferente, inconsciente, amoral, morto. Em uma palavra: a razao humana esta diante de um Irracional de uma imensidao absolutamente incontornavel. O homem se encontra diante do irracional. Sente em si o desejo de felicidade e de razao. O absurdo nasce desse confronto entre o apelo humano e o silencio irracional do mundo. (M.d.S., p. 41) Por isso, pesa sobre tantos homens a condenacao a angustiar-se, se podem enxergar bem a verdade sobre nossa condicao: a angustia e o ambiente perpetuo do homem lucido... (M.d.S., p. 37). Este Absurdo, para ele, so pode resolver-se na Revolta: e para ela que devemos tender.Ja Sponville nao fala em revolta, mas, se falasse, diria provavelmente: se for pra se revoltar contra algo, que seja contra as esperancas, e nao exatamente contra o absurdo! Pois matar as esperancas e o mesmo que matar o absurdo. O absurdo so vive uma existencia derivada e secundaria, dependente das esperancas. E somente porque esperamos que o mundo e a vida tenham sentido que somos tomados pela sensacao de absurdidade quando os fatos crus negam nossos desejos. Quando nao mais espera-se que o mundo tenha sentido, o fato dele nao ter nenhum deixa de parecer absurdo passa a ser unicamente verdadeiro.Aceitar que o mundo e a vida nao tenham nenhum sentido que transcenda o homem, que ha um vacuo objetivo de sentido no cerne do ser, que o proprio ser talvez seja completamente sem-sentido e cheio somente de sua propria existencia, traz uma inesperada plenitude. Vivemos entao na plenitude que a justa percepcao de sua vacuidade nos proporciona..., como escreve lindamente Sponville (TDB, 31). E tambem o espirito do budismo, como Levi-Strauss o descreve: Nao ha alem para o budismo; nele, tudo se reduz a uma critica radical (...) ao cabo da qual o sabio desemboca numa recusa do sentido das coisas e dos seres... (LEVI-STRAUSS, Tristes Tropicos, p. 475).A fome de sentido e o que nos dana. E dela que precisamos nos libertar. Precisamos aprender a viver em paz, ainda que a vida nao tenha sentido, ainda que o ceu nao exista. No silencio da verdade. Na serenidade. Sim: trata-se de renunciar. Pode parecer estranho que apareca por aqui esta necessidade de renuncia, tao associada as religioes e aos conselhos-de-vida que estas costumam dar a seus devotos... Mas as religioes renunciam ao mundo... Ja aqui, trata-se de renunciar justamente a religiao, e agarrar-se com
amor desesperado ao mundo! Sim: nao havera felicidade sem renuncia. Mas esta renuncia e uma renuncia das esperancas ilusorias que nos impedem o caminho para a felicidade real, sendo a religiao so mais uma dentre tantas forcas ideologicas que nos entulham a mente com ilusoes a rodo...Camus, de seu modo, chegou a conclusoes semelhantes. O homem, percebendo a absurdidade de sua condicao, nao deve saltar para o abraco as ilusorias consolacoes oferecidas pela cultura; nem deve entulhar sua cabeca com contos-de-fada agradaveis. O essencial do metodo e recusar a salvacao, aferrar-se a lucidez, manter os olhos abertos ate o fim o que ele chama, lindamente, de viver sem apelacao:Insistamos de novo no metodo: trata-se de obstinacao. Em certo ponto do seu caminho, o homem absurdo e solicitado. Na historia nao faltam religioes nem profetas, mesmo sem deuses. Pedem-lhe para saltar. Tudo o que ele pode responder e que nao entende bem, que isso nao e coisa evidente. So quer fazer, justamente, aquilo que entende bem. Afirmam que aquilo e pecado de orgulho, mas ele nao entende a nocao de pecado; talvez o inferno esteja ao final, mas ele nao tem imaginacao suficiente para vislumbrar esse estranho futuro; talvez perca a vida imortal, mas isso lhe parece futil. Querem que reconheca sua culpa. Ele se sente inocente. Na verdade, so sente isto, sua inocencia irreparavel. E ela que lhe permite tudo. Assim, o que ele exige de si mesmo e viver SOMENTE com o que sabe, arranjar-se com o que e e nao admitir nada que nao seja certo. Respondem-lhe que nada e certo. Mas isto, pelo menos, e uma certeza. E com ela que tem que lidar: quer saber se e possivel viver sem apelacao. (O HOMEM REVOLTADO, p. 65)Sisifo so seria feliz se nao tivesse esperanca alguma. E o que Sponville resume numa formula quase cruel: melhor nao arrastar rocha alguma, e ficar ao pe da montanha fumando o cigarro do condenado. Que e a propria vida. Resignacao e apatia? Pelo contrario! Desfrute intenso de um bem temporario, no presente, unico tempo que existe.De certo modo, trata-se sim de uma vitoria da sobriedade sobre a embriaguez, e da razao sobre a paixao... Trata-se, sim, de moderacao dos desejos, do principio de realidade vencendo o principio de prazer (Freud), de um trabalho sobre a vontade que tenta ensina-la a nao desejar erroneamente e ter esperancas e, pura e simplesmente, o jeito errado de desejar. E este o ponto. Esperancas sao desejos humanos que conduzem ao temor e ao sofrimento; somente por isso estao sendo criticadas, e nao porque o filosofo deseja pisotear nas flores vivas e fazer com que o homem vive na lama sem auxilio algum das consolacoes... E como diz Marx: A critica arrancou as flores imaginarias que enfeitavam as cadeias, nao para que o homem use as cadeias sem qualquer fantasia ou consolacao, mas que se liberte das cadeias e apanhe a flor viva... (CRITICA DA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL)* * * * *[O SAMSARA DA ESPERANCA FAZ-SE O NIRVANA DO DESESPERO]Quando a esperanca bate em seu nivel