Esse artigo apenas comprova o que ja sabiamos, que o nosso adicional noturno e calculado de forma equivocada, resta agora medidas legais para o ressarcimento dos meses passados e um novo calculo para pagamento.Por Vinicius Xavier Teixeira Vez ou outra, pequenos problemas do dia a dia minam a paciencia de qualquer um. Nesses casos, o que mais chama a atencao e por que problemas simplorios, que nao deveriam sequer ocorrer, acabam por romper o sossego de todos nos. Quem nunca ouviu de um atendente a banal explicacao: e o sistema? Como se o tal sistema nascesse por geracao espontanea e tivesse vida propria, suplantando a mao (e a cabeca) do homem. Infelizmente, a administracao publica tambem produz suas perolas. Vejamos um caso interessante, a seguir. Joaquim Dias e servidor do Instituto de Protecao Ambiental, orgao do Ministerio do Meio Ambiente (MMA), e ocupa o cargo de fiscal operacional, que tem, entre as suas atribuicoes legais, a funcao de realizar a vigilancia e o monitoramento de areas de preservacao ambiental. O servico e prestado de forma continua e ininterrupta. Dadas as peculiaridades desta atividade, o orgao distribuiu seus servidores em escalas de servico de 12 horas continuas, que se iniciam sempre as 07 e as 19 horas de cada dia. Os servidores cumprem a escala de forma alternada, para que todos possam trabalhar no periodo diurno e noturno. Desde o mes passado, Joaquim alterna os plantoes diurnos e noturnos, como todos os demais, intercalando-os com suas folgas legais para descanso. Ao longo de um mes, o servidor trabalha por sete plantoes noturnos. Embora esse servico apresentasse indicativos de ser um pouco desgastante, Joaquim entendeu que poderia ate ser interessante, principalmente pelo acrescimo pecuniario referente ao adicional noturno e por gozar de algumas folgas maiores. A remuneracao base de Joaquim Dias e de R$ 2.500,00. No ultimo mes, apos os calculos realizados pelo Setor de Recursos Humanos, foi lancada em seu contracheque a importancia de R$ 145,74 a titulo de adicional noturno. Joaquim achou o valor abaixo de sua expectativa e, assim, pediu esclarecimentos ao Setor de Recursos Humanos acerca da forma de calculo do adicional noturno. Eis a resposta que recebeu: Prezado servidor, O adicional noturno no ambito do Poder Executivo Federal e calculado pela formula a seguir, fornecida pelo Sistema Integrado de Administracao de Recursos Humanos (Siape): Salario base x 0,0000694 x Minutos trabalhados/52,5 x 60 = Valor x 25% = Adicional noturno Desse modo, informamos que o valor percebido por V. Senhoria no ultimo mes esta correto. Atenciosamente, Setor de Recursos Humanos Joaquim Dias continuou inconformado, embora nao tivesse conhecimentos suficientes para avaliar a situacao. Por isso, procurou o Departamento Juridico do Sindicato para se inteirar de seus direitos. E agora, nosso especialista? O valor do adicional noturno do servidor esta correto? O servidor esta certo ou trata-se de mera desconfianca, sem qualquer amparo legal? Resposta: Neste caso, a desconfianca do servidor possui razao de existir. A analise da formula fornecida pelo Setor de Recursos Humanos evidencia um grave equivoco no calculo do beneficio. Embora a conversao da hora real para