ao equilibrio (Nader 1969), e na eliminacao da ambiguidade (Leach 1977). Uma excecao e o polemico mas negligenciado artigo de Leach (1963), no qual ele argumenta, contra os funcionalistas malinowskianos e os funcionalistas anti-malinowskianos, que na sociedade primitiva a lei serve para proteger privilegios. 4. Mesmo Barnes (1961, pp. 193), em um de seus primeiros estudos da "lei como algo politicamente ativo", conclui que apesar de as "instituicoes juridicas (onde nao ha tribunais) ... de fato fornecerem as regras atraves das quais ocorrem as disputas (politicas) ... a lei, todavia, pode ser vista como um conjunto duradouro e consistente de regras aplicadas imparcialmente". 5. Por exemplo, ensaios recentes sugerem que os sistemas juridicos criam conflitos (Starr e Collier 1988); que a legislacao e uma arena de disputas entre faccoes, e que a lei nativa contesta a dominacao colonial (Vincent 1989); que a assim chamada lei dos costumes e uma invencao do colonialismo (Cohn 1989 e Moore 1989); que as disputas podem ser dirigidas e utilizadas para a promocao da harmonia, por uma estrategia politica especifica (Nader 1989); e que o discurso juridico pode introduzir hierarquia em relacoes a principio iguais (Greenhouse 1989); ver tambem Santos 1988 sobre a lei como discurso). 6. Apesar das caracteristicas geograficas e demograficas da periferia estarem em constante mutacao, estimo sua populacao atual em 5,5 milhoes de pessoas, o que corresponde a um pouco mais da metade do total de moradores do municipio de Sao Paulo (Seade 1989: tabela 12.15). A intensidade da taxa de expansao da periferia pode ser captada nos seguintes dados: a area urbana da Grande Sao Paulo cresceu 53 por cento entre 1977 e 1987 (Metro 1990, p. 16), enquanto a populacao da regiao periferica de Sao Miguel Paulista, nas decadas de 1950, 1960 e 1970, registrou taxas de crescimento anual de 15,2 por cento, 13,6 por cento e 6,6 por cento respectivamente, sendo que os mesmos dados para o municipio como um todo foram 5,6 por cento, 4,8 por cento e 3,7 por cento durante as mesmas decadas (Caldeira 1984, pp. 38). 7. Apresento uma descricao etnografica das formas e processos da ilegalidade, condensados neste ensaio, em Holston 1989, pp. 257-299 e Holston s.d., para as periferias ilegais de Brasilia e Sao Paulo respectivamente. Analiso o significado politico da moradia ilegal e seu papel na mobilizacao de pessoas que se aglutinam em organizacoes populares no intuito de legalizar suas propriedades e obter servicos urbanos. 8. Utilizo o termo cartorio no seu sentido juridico, o qual se refere a todo escritorio dotado de prerrogativas legais para registrar documentos que atestam transacoes entre pessoas e empresas, autenticando-os e dotandoos de reconhecimento publico. Todo ato ou acordo, a fim de adquirir significancia juridica, deve ser registrado em cartorio - dai a nocao de uma ordem social regida por papeis, lacres, carimbos e selos. Ver Silva (1967) e Franca (1977) para distincoes terminologicas; Batalha (1984, pp. 13-26) para uma analise historica do sistema de registros publicos; e Batalha (1984, pp. 455-466) e Rodrigues (1987, pp. 400-409) para estudos sobre os registros imobiliarios especificamente. 9. Apesar das