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direcao do Sind-UTE/MG, nao se pode punir com a proibicao de concorrer a designacao o servidor que tenha participado da greve. O sindicato solicita a modificacao da orientacao de transformacao da falta greve em falta comum. Alem disso, relata que as orientacoes da Secretaria de Educacao de obrigatoriedade de repor mesmo sem ter feito a greve e proibicao de reposicao para determinadas situacoes funcionais precisa ser modificada. A ausencia do trabalho por motivo de greve nao e uma ausencia injustificada e, por isso nao pode ser transformada em falta comum na hipotese do servidor nao comparecer ao dia de reposicao, que nao foi negociada com a categoria. Em relacao as direcoes de escola, o sindicato reiterou a reivindicacao de que as dispensas e exoneracoes fossem revertidas, e questionou a data da posse das direcoes de escola. De acordo com a Secretaria de Estado da Educacao, a secretaria ainda nao tem data. Em relacao a todas estas demandas, o Governo apresentara retorno ate esta quinta-feira, dia 06/10. A questao salarial sera discutida na proxima reuniao da Comissao que esta marcada para o dia 10 de outubro, as 15 horas. A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, cobrou mais agilidade nos trabalhos. E necessario que esta comissao seja mais agil nas discussoes, para que possamos fazer toda avaliacao de forma mais dinamizada, porque e fundamental que a Lei Federal 11.738/08, que regulamenta o Piso Salarial, comece a ser cumprida em Minas Gerais, destacou. A greve foi suspensa em 28 de setembro, apos 112 dias de greve. Porem, a categoria permanece em estado de greve e acompanha o andamento dos trabalhos da Comissao Tripartite. Reuniao - Vale ressaltar que neste sabado (8/10), o Comando Estadual de Greve se reune para avaliar o movimento e o andamento dos trabalhos da comissao.Fonte: Sindute MG
Com um dos piores salarios, professora de MG trabalha 3 turnos07 de outubro de 2011 09h55 atualizado as 10h35 A professora Alice Gomes da Silva, 50 anos, da aula em tres turnos para garantir um salario melhor em Belo Horizonte (MG)Foto: Ney Rubens/Especial para Terra Ney RubensDireto de Belo Horizonte O sinal da Escola Estadual Professora Maria Amelia Guimaraes, que fica no bairro Sao Paulo, regiao nordeste de Belo Horizonte (MG), toca pontualmente as 13h todos os dias, marcando o inicio das aulas da tarde. Para a professora Alice Gomes da Silva, 50 anos, e apenas o inicio do segundo dos tres turnos de trabalho que ela cumpre diariamente. A professora conta que leciona em duas escolas da rede estadual de Educacao de Minas Gerais. Ha 23 anos ela da aulas na Maria Amelia para alunos da 1a a 5a serie. Ja na Escola Estadual Professor Guilherme de Azevedo Alves, na mesma regiao, sao 17 anos de dedicacao, sendo que, atualmente, ela tambem e professora de Sociologia para o ensino medio. Alice acorda as 5h30min da manha para chegar a escola a tempo da primeira aula, que comeca as 7h. Precisa caminhar cerca de 1 km, pegar um onibus e caminhar mais um pouco. Ao final do primeiro turno, as 11h30, corre para casa, onde so tem tempo para esquentar e comer o almoco que ja deixa preparado. As 13h precisa estar na outra escola em que trabalha ate as 17h15. Depois, segue direto para o terceiro turno na mesma escola em que comecou o dia. Por volta de meia-noite, exausta, retorna para o lar. E complicado ter tempo para si mesmo, contou Alice, que e solteira e nao tem filhos. Seria muito dificil (ter filhos). No dia-a-dia voce tem que se envolver com a escola e tem que se atualizar sempre com noticiarios, com assuntos novos. Sobra pouco tempo para voce mesma, diz. Quando perguntada em que momento ela descansava, teve que pensar bastante. A conclusao? So nos domingos a tarde. Isso se conseguir adiantar o trabalho no final de semana, brinca. A professora Alice comemora estar proxima da aposentaria, que ocorrera no final de 2012. Ela comecou a carreira no magisterio aos 20 anos, depois de trabalhar em uma fabrica de costuras. Eu tinha so ensino medio. Larguei a costura para tentar uma maior estabilidade como professora. Eu era nova, precisava do salario e tinha muita curiosidade com a profissao, afirma. Foram 10 anos lecionando para criancas de 1a a 4a serie ate que decidiu fazer uma graduacao. Estudou por conta propria e passou no vestibular para Filosofia na Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais (PUC-Minas). Depois, tambem fez pos-graduacao em Ciencia das Religioes para poder dar aulas de Ensino Religioso. Com toda essa bagagem de estudos, Alice esperava que o salario melhorasse. Mas, de posse do contracheque, mostra: R$ 1.553,35 recebidos de uma escola e R$ 1.381,11 de outra. Tirando os R$ 898,80 de descontos, o salario final fica R$ 2.035,66 para uma carga diaria de 12 horas e meia de trabalho. Isso este mes, porque recebi varios beneficios
por tempo de carreira. Na verdade, eu recebo sempre R$1.558, R$ 600 a menos, afirma. Eu pago aluguel, mas e so R$ 200 porque a casa e de amigos e ja moro ha 12 anos por la. Sou quase da familia. Se fosse para pagar um aluguel fora nao sairia por menos de R$ 400 e eu teria dificuldades. A professora esta de mudanca para Santa Luzia, na regiao metropolitana de Belo Horizonte. Ela vibra com a casa propria, mas fez questao de frisar que so agora, com 30 anos de profissao, que conseguiu isso. Mas vou pagar ate perder de vista, por 30 anos. Vou pagar ate morrer, diz, sorrindo. Agora, Alice espera que o salario de aposentada seja bom para poder descansar com tranquilidade. Queria chegar ao final de 2012 com a minha casa propria, podendo ler mais e com tempo para poder viajar, explicou. O plano para quando deixar as salas de aulas e voltar as origens. Quero montar um atelier de costura, que e algo que eu gosto muito de fazer, projeta. Violencia e medoNa ultima semana, um aluno foi baleado na porta da Escola Estadual Professora Maria Amelia Guimaraes. Localizada em uma regiao violenta, esta nao foi a primeira vez que problemas desse tipo chegaram ate a escola. Porem, o caso mexeu com Alice, pois o garoto baleado havia sido aluno dela. Ao contar a historia, ela muda a expressao brincalhona para uma mais seria e triste. A sensacao para o professor e muito ruim. E como... eu nem consigo explicar direito. E como se eu nao tivesse conseguido mostrar nada de bom para ele, como se eu nao conseguisse indicar um caminho. E deprimente esse sentimento, diz. Segundo a professora, muita coisa precisa ser resolvida na educacao e o problema nao esta apenas nas escolas. Alice acredita que e necessario identificar as especificidades de cada lugar e de cada aluno, que precisa de mais gente para trabalhar e mais gente especializada em lidar com pessoas, como psicologos. Aqui na escola, por exemplo, temos casos de alunos que viram o pai morrer a tiros. A gente precisa saber lidar com isso, argumenta. Para ela, a responsabilidade de educar a crianca cai, muitas vezes, sobre a escola porque a instituicao familiar se apresenta muito debilitada. O abandono das criancas e muito grande. Falta comida, habitacao, saude, um nucleo familiar. A auto-estima delas e tao baixa que as vezes sao levadas para o lado do crime muito facilmente, relata. Quando perguntada sobre o que e o melhor da profissao, ela teve de parar um pouco para pensar. Depois de um tempo, responde: A esperanca. O professor faz com que as pessoas tenham mais conhecimento. Eu acredito no ser humano, que ele pode ser uma pessoa boa. No mundo de hoje, em que as pessoas viraram coisas no meio de outras coisas, poder dar esperanca para essas criancas e fundamental. A esperanca e uma sementinha que precisa ser plantada em todo mundo, conclui. Alice acredita que a educacao e primordial para o ser humano e que precisa ser valorizada. Segundo
ela, a greve dos professores, que durou 112 dias no Estado, mostrou o descanso do governo para essa area. O suporte para o professor e precario e a gente precisa fazer tudo por amor. O professor e um idealista. Esta muito dificil dar aulas, desabafa. Mapa do Piso dos Professores Com a recente ratificacao do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional dos profissionais do magisterio publico da educacao basica, os governos precisam cumprir com o pagamento minimo de R$ 1.187 para professores que tem uma jornada de 40 horas semanais. O Terra levantou com as secretarias de Educacao os valores pagos em cada Estado e no Distrito Federal e, nos seis que ainda nao pagam o piso, questionou o que pretendem fazer para se enquadrar a legislacao. Confira quanto ganham os professores estaduais no Pais. Minas Gerais R$ 369 (24h) Situacao: para estar dentro da lei, o salario-base do professor de nivel medio deve ser, no minimo, R$ 712,20 para a jornada de 24h. MG, portanto, paga abaixo do piso. Faltam R$ 343,20 para atingi-lo Como atingir o piso: No comeco deste ano, o Estado criou um sistema facultativo que engloba subsidios ao vencimento basico e, desta forma, o salario dos professores que optaram por ele subiu para R$ 1.122 na carga horaria de 24 horas semanais. Em setembro, apos 112 dias de greve, os docentes firmaram acordo com o governo para negociar a regulamentacao do piso (valor desvinculado dos beneficios) e a repercussao do aumento salarial nos planos de carreira. Porem, os reajustes comecariam a ser pagos somente a partir de janeiro de 2012Fonte: Blog Historias pra Boi Acordar
Marcada para hoje, 10, a reuniao da comissao tripartite - governo, sindicato e parlamentares -, era para se fazer acompanhar por uma vigilia dos educadores. E assim aconteceu. Por volta das 14h, la se encontravam cerca de quatro a cinco dezenas de valentes educadores, incansaveis lutadores da nossa categoria. Sabemos que muitos nao puderam estar presentes por diversas razoes, inclusive por falta de grana, ja que estamos sem salario.De Vespa, dois carros formaram o comboio rumo a Cidade Administrativa. Num deles, o comandante e mais dois colegas, Claudia Luiza e So Geraldo; no outro, o tenente NDG Alex, um colega professor de Filosofia, cujo nome me esqueci agora, e eu - claro que eu nao poderia ir no mesmo carro do comandante, por questao de seguranca, obvio. De Sao Jose da Lapa, um terceiro veiculo tomou o mesmo destino do nosso. Do Morro Alto, pela proximidade, nosso nucleo duro daquele bairro foi a pe para o local. De BH, varios combativos colegas de Venda Nova, liderados por Graziela e pelo Aspirante NDG Igor se juntaram a caravana que la se encontrava. De Santa Luzia e de outros bairros de BH tambem vieram combatentes. Por justica, e importante que se diga: dois colegas marcaram presenca desde 11 horas: o combativo Andre, que recebeu ali mesmo a patente de 1o sargento NDG, e um outro colega, cujo nome agora me esqueco.O Andre carregava um instrumento sonoro que mais parecia uma dessas buzinas de trem de ferro ou navio ou caminhao, tal o tamanho avantajado. Dissera-me que dois policiais tentaram tomar o instrumento, mas ele se impos: "alto la, eu nao estou utilizando o instrumento aqui e o carrego junto com nota fiscal e tudo mais. Se voces tomarem meu instrumento, isso constitui uma apropriacao indebita". Logo apareceu um sargento que aceitou os argumentos do Andre e ele pode transitar a vontade pelos patios e areas da Cidade Administrativa carregando tal instrumento. Depois de ouvir tal historia, nao poderia deixar, na condicao de subcomandante, de imediatamente aumentar a patente dele para a de 1o sargento NDG.Encontramos com o combativo "Carlinhos do Machado", outro que la se encontrava desde o meio-dia. E assim foi chegando gente, um daqui, outro dali. Nosso comboio estacionou os carros no estacionamento reservado para visitas. Um local bem distante dos predios Minas e Gerais. Deve ser para desanimar as visitas. Mas, logo descobrimos que algumas lotacoes que transitam ali por dentro cobram 0800. Juntamo-nos a mais duas combativas colegas que vieram de BH e rumamos para um daqueles predios gigantes de formato sinuoso.Nao demorou muito e chegou o capitao Romulo e a Liliane para se juntarem ao grupo. O Romulo observou: acho que nem 100 mil pessoas conseguem encher esse local. No que eu completei: melhor seria se fizessem aqui cinco mil casas populares, com escolas e hospitais. Mas, as prioridades nao sao definidas pelos de baixo, enquanto esperarmos que os de cima decidam o que fazer com aquilo que produzimos e geramos de riquezas.A Graziela assume o comando do grupo e diz: vamos la para cima, em algum lugar desses
predios; sugeri que fossemos para a porta do predio onde ocorreria a reuniao da comissao. Ela concordou e entao fomos todos para a frente do predio onde fica o governador, o heliporto, aquele do enorme vao livre, que e seguro por cima, por um monte de cabos de aco ou algo parecido. E nos ali embaixo, clamando aos ceus para que aquele volume de concreto desafiasse as leis da fisica, nao insistindo para descer, pelo menos enquanto ali estivessemos.Logo que aquele estranho grupo de algumas dezenas de educadores, uns de bermudao, outros de camisa preta, se aproxima do predio do governador havia um pequeno numero de policiais na entrada do edificio. Em seguida, rapidamente foram chegando outros policiais e pessoas da seguranca. Eles nao queriam que a gente ficasse ali naquele enorme vao livre. Primeiro um seguranca tentou dialogar com a Graziela, mas ela argumentou que estavamos ali para participar de uma reuniao com o governo, e que estamos ha tres meses sem salario. O chefe da seguranca olhou assustado e disse que entendia as nossas razoes, mas que ali nao poderiamos ficar. Logo depois chegaram um major e um tenente da PM. O major se dirigiu a mim tentando argumentar que naquele espaco nao poderia acontecer aquela aglomeracao. De patente para patente, eu disse para ele:- Major, estamos aqui reunidos pacificamente para aguardar o resultado de uma reuniao com o governo que acontece neste instante, no andar de cima.- Mas - disse-me ele - ha um decreto que proibe este tipo de reuniao...- Acima deste decreto - respondi - ha a Constituicao Federal, que faculta aos cidadaos o direito de se reunir pacificamente em qualquer local publico...- Mas, aqui nao e um local publico - respondeu ele..Neste instante, um dos nossos atrevidos membros do NDG indagou:- Uai, nao e publico nao? Por acaso o governador ja tomou posse desse lugar tambem?O major respondeu educadamente:- Nao e isso, e que aqui e um lugar reservado, onde fica o governador, e por isso ha certas normas de seguranca...Entao, eu lhe disse:- Pode ficar tranquilo, major, nao vamos fazer barulho, nem quebrar nada, nem invadir o predio. Queremos apenas aguardar o resultado de uma reuniao que decidira sobre as demandas dos educadores.Mais uma vez ele foi educado e me disse (talvez reconhecendo a patente, e claro...): bom voces ja estao cientes de que aqui nao podem ficar aglomerados. Claro que eu nao vou pegar voces e forca-los a sair.Em outras palavras: o major cumpriu o papel dele, de nos dizer que ali nao poderiamos ficar. E nos cumprimos o nosso, de dizer que agradeciamos a cientificacao, mas que ali permaneceriamos, tranquila e pacificamente.E assim aconteceu: eles ficaram por la, e nos tambem, ambos aglomerados, cada qual com a sua tropa.Enquanto a reuniao nao terminava, ficamos ali batendo papo, trocando ideias, cada qual contando sobre as realidades nas suas respectivas escolas. Reencontrar a turma da luta e sempre um enorme prazer. Logo depois apareceu o chefe da tropa de choque da policia e foi logo procurando o comandante Joao Martinho. Questao de patente, claro. Os
dois ficaram num trololo danado. E acabou que os membros das duas tropas se misturaram em conversas, cada qual sabendo que ali se tratava de uma tregua relativa, e que numa proxima parada de rua estariamos de novo em diferentes locais da trincheira. A menos, e claro, que eles nao obedecam as ordens dos chefes que mandam reprimir os educadores. Isso ja aconteceu nas historias das revolucoes.Logo em seguida, por volta das 17h, as representantes do sindicato na comissao tripartite - Beatriz, Marilda, Feliciana e Lecioni - desceram e se reuniram rapidamente com o nosso grupo, que fazia a vigilia. Beatriz entao fez um rapido relato das negociacoes. No geral, expressou que percebera algum avanco em relacao a reuniao anterior. Os informes, conforme foram passados mais cedo, sao os seguintes:1) o governo aceitaria o piso proporcional do MEC para janeiro de 2012, considerando o reajuste previsto na lei federal - isso enquanto principio geral;Indaguei para a coordenadora: e os percentuais da carreira, de nivel e de grau (22% e 3%)? Ela respondeu que a questao nao havia sido abordada, mas que, se o piso for implantado na carreira, sem alteracao, estaria implicita a aplicacao automatica destes percentuais.2) o sindicato defendeu o piso para todas as carreiras da Educacao, contrapondo-se a proposta do governo, de piso apenas para professores e especialistas - o que devera ser discutido mais profundamente na proxima reuniao, do dia 17/10;3) sobre as ferias-premio, o governo continuava defendendo que era preciso primeiro repor, para depois usufrui-las; mas, ante a cobranca do sindicato daquele direito, o governo fara um estudo e o tema sera discutido na proxima reuniao;4) e quanto ao pagamento dos salarios, ante a intransigencia do governo em nao pagar antecipadamente a reposicao, os deputados apresentaram a proposta de antecipar o 13o agora em outubro e de que em novembro fosse pago antecipadamente o corte feito em junho e julho. O governo ficou de consultar o Tribunal de Contas sobre tal possibilidade e dara a resposta no dia 17/10.Nos demais pontos, como na exoneracao dos diretores e vice-diretores, nao houve mudanca de posicao por parte do governo. Em relacao aos contratados, o governo garantiu que eles podem concorrer normalmente as novas designacoes, inclusive este ano, pelos criterios existentes, sem qualquer retaliacao por terem participado da greve.Foi perguntado sobre qual seria a posicao dos colegas em relacao a reposicao das aulas? A resposta e que a posicao do comando, que e a mesma tirada na assembleia da categoria, deve ser mantida, ate a nova reuniao do dia 17. Ou seja, como estamos em pleno recesso escolar, negociem com os alunos e pais de alunos o adiamento da reposicao, caso possam faze-lo. E importante ficar claro que estamos sem salario, e como tal nao tem como repor, pois nao temos dinheiro para o transporte, para a alimentacao, etc. Alem disso, manifestem por escrito perante a direcao da escola que voces desejam repor, mediante o pagamento do salario para garantir o transporte e a sobrevivencia. Caso a escola indique um substituto para repor, comunique tal fato para o juridico do sindicato,
para que ele possa tomar as providencias cabiveis.Ali por perto na Cidade do Governador ha uma lagoa. Cheguei ate a pensar em sugerir aos colegas que organizassem uma pesca como meio de garantir a sobrevivencia, ate o pagamento do salario. Ha um longo espaco para acampamento. o problema todo ali era certa vizinhanca naqueles predios... Seguramente espantaria os peixes. Mas, o que me deixou intrigado mesmo era saber o porque daquela obra naquele local. Olhei em todas as direcoes e apos alguns minutos pensando, conclui: so pode haver uma explicacao.- Qual era? - indagou-me um colega um tanto curioso. Entao, disse-lhe:- O Aeroporto, a proximidade do aeroporto. Uma boa rota de fuga.Fonte: Blog do Euler
Convocado pelo Sind-UTE/MG, o Comando Estadual de Greve se reuniu neste sabado, dia 08/10, para avaliar a greve, a atuacao da Comissao Tripartite, e as respostas do Governo do Estado as questoes funcionais da categoria. Cerca de 300 representantes de todas as regioes do estado participaram da reuniao. O primeiro momento da reuniao foi a apresentacao das demandas e avaliacoes das regioes. Mesmo com forte pressao da Secretaria de Estado da Educacao, a maioria das regioes aguarda a negociacao do Sindicato e deliberacao do Comando para iniciar a reposicao da carga horaria suspensa durante a greve. Apos o relato de cada regiao, a professora Rosa Pimentel realizou uma homenagem pelo aniversario de 45 anos da morte do lider Che Guevara. Em seguida, Jose Celestino (Tino), apresentou as discussoes da 13a Plenaria Nacional da CUT, realizada esta semana em Sao Paulo. Uma das principais questoes foi o lancamento de uma campanha pelo fim do imposto sindical. Logo apos, a companheira Marilda de Abreu apresentou o calendario de mobilizacao da CNTE. Ela e o Abdon (o Bidu) receberam uma homenagem em funcao da greve de fome que fizeram durante a greve da categoria. Durante 7 horas e 30 minutos, os presentes avaliaram a greve, o inicio dos trabalhos da comissao tripartite e os retornos que o governo apresentou nessa quinta-feira. Acompanhe as deliberacoes: 1) Piso Salarial Profissional Nacional A direcao do Sindicato apresentou ao Comando os seguintes parametros para negociacao com o Governo do Estado a respeito do Piso Salarial: Atualizacao da tabela com o reajuste previsto para 2012. Uma vez que os impactos financeiros do Piso salarial serao a partir de 2012, o parametro de discussao nao pode ser o valor do Piso vigente em 2011. Para discussao na Comissao Tripartite, as tabelas serao atualizadas de acordo com o reajuste anual previsto na Lei 11.738/11 para 2012. Correcao de distorcoes.Nas tabelas elaboradas pelo Sind-UTE/MG e publicadas no Informa 48, aplicamos o Piso Salarial proporcional a jornada. Mas tambem e necessario considerar o valor do Piso corrigindo distorcoes como, por exemplo, entre o cargo de professor e o de especialista. O recebimento de valores retroativosDe acordo com o Termo de Compromisso assinado entre o Sindicato e o Governo do Estado, os impactos financeiros do Piso Salarial serao a partir de 2012. Mas e necessario levar em consideracao a diminuicao de remuneracao promovida pelo Governo este ano e ficar atento ao resultado do julgamento dos embargos de declaracao, que definira a vigencia do Piso Salarial. Por isso, e necessario discutir o recebimento retroativo do Piso Salarial. d) A Jornada do professor O Estado de Minas Gerais nao cumpre a Lei Federal 11.738/08 tambem no que se refere a jornada do professor. De acordo com a lei, no minimo, 1/3 da jornada do professor deve ser para atividades fora da regencia, o que nao acontece na Rede Estadual atualmente. E importante lembrar que o a discussao do Piso Salarial e para todos os cargos, de acordo com a Lei Federal 11.738/08 e o Sind-UTE/MG apresentara tabela para todas as carreiras da educacao. A reuniao da Comissao
sem salario por meio de barracas e panfletagem em Pracas Publicas.2 - Participar da Etapa Final do Seminario Legislativo sobre Pobreza e desigualdade em Minas Gerais (24 a 26/10).3 - Realizacao de um Seminario com os Movimentos Sociais para discussao sobre a situacao da educacao publica em Minas Gerais.4 - Esclarecer a sociedade a real situacao dos substitutos contratados durante a greve da categoria. 5 - Realizar um dia de Denuncia ao Ministerio Publico sobre a questao dos substitutos.Fonte: Sindute MG