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seguinte a eleger uma assembleia a que nao muda senao o nome e confia-lhe o cuidado de governar...para que o venda a um bandido que chamara a invasao do estrangeiro as planicies ferteis da Franca.Vinte anos mais tarde cai ainda no mesmo erro. Vendo a cidade de Paris livre, abandonada pela tropa e pelos poderes, nao trata senao de experimentar uma nova forma que facilitasse o estabelecimento de um regime economico. Satisfeito por ter mudado o nome de Imperio pelo de Republica e este pelo de Comuna, apressa-se a por em pratica uma vez mais, no seio da Comuna, o sistema representativo. Falsifica a ideia nova pela heranca cancerosa do passado. Abdica a sua propria iniciativa nas maos de uma assembleia de pessoas eleitas mais ou menos ao acaso, e confia-lhe o trabalho dessa organizacao completa das relacoes humanas que podia ter dado a Comuna a forca e a vida.As constituicoes periodicamente esfarrapadas em pedacos voam como folhas mortas caidas ao rio por um vento de outono! Nao importa, volta-se sempre aos primeiros amores; rasgada a decima sexta constituicao, faz-se uma decima setima!Finalmente, mesmo em teoria vemos reformadores que, em materia economica, nao se detem diante duma modificacao completa das formas existentes, que se propoe alterar completamente a producao e a troca e abolir o regime capitalista. Mas quando se trata de expor - em teoria bem entendido-o seu ideal politico, nao ousam tocar no sistema representativo; sob a forma de Estado Operario ou de Comuna Livre, procuram sempre conservar custe o que custar, esse governo por procuracao. Todo um povo, toda uma raca se aferra ainda encarnicadamente a esse sistema.Felizmente vai-se fazendo luz sobre este assunto. O sistema representativo nao esta na pratica unicamente nos paises que outrora mal conheciamos. Funciona e tem funcionado na grande arena da Europa Ocidental, em todas as suas variedades, sob todas as formas possiveis, desde a monarquia temperada ate a Comuna revolucionaria; e vai-se compreendendo que, acolhido com grandes esperancas, em toda a parte se tornou um instrumento de intrigas, de enriquecimento pessoal ou embaraco a iniciativa e ao desenvolvimento ulterior. Vai-se compreendendo que a religiao da representacao tem o mesmo valor que a das superioridades naturais e dos personagens reais. Mais do que isso, comeca-se a compreender que os vicios do governo representativo nao dependem so das desigualdades sociais: que aplicado num meio em que todos os homens tenham igual direito ao capital e ao trabalho produziria os mesmos resultados funestos. E pode-se facilmente prever o dia em que esta instituicao, nascida, segundo a feliz expressao de J. S. Miel, do desejo de se garantir contra o bico e as garras do rei dos abutres, cedera o lugar a uma organizacao politica nascida das verdadeiras necessidades da humanidade e da concepcao de que a melhor maneira de ser livre, e nao ser representado, nao abandonar as coisas, todas as coisas, a Providencia ou a eleitos, mas faze-las para si mesmo.Esta conclusao surgira tambem, nos o esperamos, ao proprio leitor, depois de termos estudado os vicios intrinsecos do sistema representativo, inerente ao proprio sistema, sejam
com o antigo regime que conservou ao governo todas as atribuicoes do poder absoluto, submetendo-o, bem ou mal, a uma fiscalizacao popular mais ou menos ficticia - fez o seu tempo. E hoje um entrave para o progresso. Os seus defeitos nao resultam dos homens, dos individuos que estao no poder - sao inerentes ao proprio sistema e sao tao profundos que nenhuma modificacao poderia adapta-los as necessidades novas da nossa epoca. O sistema representativo foi a dominacao organizada da burguesia e desaparecera com ela. Para a nova fase economica que se anuncia, devemos procurar um novo modo de organizacao politica, baseado num principio diferente do da representacao. E a logica dos fatos que o impoe.Em primeiro lugar, o governo representativo participa de todos os defeitos inerentes a qualquer governo. Mas longe de os atenuar, acentua-os ainda mais e da origem a outros novos.Uma das mais profundas palavras de Rousseau sobre os governos em geral, aplica-se ao governo eletivo como a todos os outros. Para abdicar dos nossos direitos nas maos duma assembleia eleita, nao seria na verdade preciso que ela fosse composta de anjos, de seres sobrehumanos? E ainda que o fossem bem depressa nasceriam chifres e garras a esses seres etereos, desde que eles comecassem a governar o rebanho humano. Semelhante neste ponto aos despotas, o governo representativo - chame-se ele Parlamento, Convencao, Conselho da Comuna, ou tenha outro nome mais ou menos ridiculo, seja nomeado pelos prefeitos de um Bonaparte ou arqui-livremente eleito por uma cidade insurgida, - o governo representativo procurara sempre alargar a sua legislacao, reforcar sempre o poder, interferindo cm tudo, matando a iniciativa do individuo e do grupo para as suplantar pela lei. A sua tendencia natural, inevitavel, sera apoderar-se do individuo desde a sua infancia e leva-lo de lei em lei, da ameaca a punicao, do berco a cova, sem nunca o liberta-lo da sua vigilancia. Viu-se alguma vez uma Assembleia declarar-se incompetente ela para o que for? Quanto mais revolucionaria for, mais tratara de se meter em tudo o que nao for da sua competencia. Legislar sobre todas as manifestacoes da atividade humana, intervir nas menores particularidades da vida dos "seus suditos" - e a propria essencia do Estado, do Governo. Criar um governo, constitucional ou nao, e constituir uma forca um fatalmente procurara apoderar-se de tudo, regulamentar todas as funcoes da sociedade, sem reconhecer outro freio alem do que nos lhe poderemos opor de tempos a tempos pela agitacao ou insurreicao. O governo parlamentar - ele proprio disso deu a prova - nao faz excecao a regra."A missao do Estado, dizem-nos para nos cegarem melhor, - e proteger o fraco contra o forte, o pobre contra o rico, as classes trabalhadoras contra as classes privilegiadas". Nos sabemos perfeitamente como os governos tem desempenhado esta funcao: tem-na compreendido perfeitamente ao contrario. Fiel a sua origem, o governo tem sido sempre o protetor do privilegio contra os que dele procuram libertar-se. O Governo representativo organizou principalmente a defesa, com a conivencia do povo, de todos os privilegios da burguesia comercial e industrial contra a
aristocracia por um lado, e contra os explorados por outro - modesta, delicada para com uns, feroz contra os outros. E por isso que a mais insignificante das leis protetoras do trabalho, por mais anodina que seja, nao pode ser arrancada a um parlamento senao pela agitacao insurrecional. Basta lembrar as lutas que se tiveram de sustentar, da agitacao que teve de se fazer, para obter dos parlamentos ingleses, do conselho federal sulco, das camaras francesas, algumas pessimas leis sobre a limitacao das horas de trabalho. As primeiras leis deste genero votadas na Inglaterra, nao foram extorquidas senao pondo barris de polvora sob os maquinismos das fabricas.Alem disso, nos paises em que a aristocracia nao foi ainda derrubada por uma revolucao, os senhores e os burgueses entendem-se maravihosamente. - "Tu me reconheceras, senhor, o direito de legislar, e eu estarei de guarda ao teu castelo", diz o burgues e assim o faz enquanto se nao sente ameacado.Foram precisos quarenta anos duma agitacao que, por momentos, penetrou ate nos campos, para decidir o Parlamento ingles a garantir ao arrendatario o beneficio dos melhoramentos, feitos por ele na terra arrendada. Quanto a famosa "lei agraria" votada para a Irlanda. foi preciso - o proprio Gladstone o confessava - que o pais se pusesse cm insurreicao geral, que se recusasse terminantemente a pagar as rendas e se defendesse das cobrancas pelo boicote, aos incendios, as execucoes dos lords, para que a burguesia se visse forcada a votar essa mediocre lei que finge proteger o pais esfaimado contra os lords que sao a causa disso.Mas se se trata de proteger os interesses do capitalista, ameacado pela insurreicao ou so pela agitacao - entao o governo representativo, orgao da dominacao do capital, torna-se feroz. Fere, e com mais seguranca e covardia do que qualquer despota. A lei contra os socialistas na Alemanha vale o edito de Nantes; e nunca Catarina II depois da Jacquerie de Pongatchoff, nem Luis XVI depois da guerra das farinhas, deram tantas provas de ferocidade como essas duas "Assembleias Nacionais" de 1848, e de 1871, cujos membros gritavam: "Matai os lobos, as lobas e os lobinhos!" e unanimamente, a excecao de um voto, felicitavam pelos massacres os soldados ebrios de sangue!A fera anonima de seiscentas cabecas ultrapassou os Luis XI e os Joao IV.Assim sera sempre enquanto houver um governo representativo, seja ele regularmente eleito, ou imposto por meio de insurreicao.Ou a igualdade economica se estabelece na nacao, na cidade, e entao os cidadaos livres e iguais nao abdicarao dos seus direitos nas maos de alguns, procurarao um novo modo de organizacao que lhes permita gerir eles mesmos as suas coisas. Ou havera ainda uma minoria que dominara as massas no terreno economico - um quarto Estado composto de burgueses privilegiados, e entao nao terao as massas apoio nenhum. - O governo representativo, eleito por essa minoria, procedera coerentemente. Legislara para manter os seus privilegios e procedera contra os insubmissos pela forca e o massacre.Ser-nos-ia impossivel analisar neste livro todos os defeitos do governo representativo. Seria preciso para isso escrever muitos volumes. Limitando-nos
apenas aos mais essenciais, ainda assim teriamos de sair dos limites marcados para estes capitulos. Ha porem um que merece ser mencionado.Coisa singular! O governo representativo tinha por fim impedir o governo pessoal; devia dar o poder a uma classe e nao a uma pessoa. E contudo houve sempre a tendencia para voltar ao poder pessoal, a submissao a um so homem.A causa desta anomalia e muito simples. Depois de se terem dado ao governo as milhares de atribuicoes que se lhe reconhecem hoje; depois de se lhe ter confiado a gestao de todas as coisas que interessam o pais, e dado um orcamento de muitos milhoes, era possivel confiar a multidao parlamentar a gerencia dessas inumeras coisas? Foi pois necessario nomear um poder executivo - o ministerio - investido com todas essas atribuicoes, quase reais. Que infima autoridade nao e a de um Luis XIV que se vangloria de ser o Estado, comparada com a dum ministerio constitucional de hoje!E verdade que a Camara pode derrubar esse ministerio, mas para fazer o que? - Para nomear outro que seria obrigado a derrubar dentro de oito dias se ela fosse consequente? Assim prefere conserva-lo ate que o pais grite demasiadamente, e entao despede-o para chamar o que derrubara dois anos antes. Forma assim esta especie de gangorra. Gladstone-Beaconsfield, Beaconsfield-Gladstone, o que fundamentalmente e a mesma coisa; o pais e desta forma governado sempre por um homem, o chefe do gabinete.E se se trata de um homem habil, que lhe garante "a ordem", isto e, exploracao dentro e a exploracao para os outros paises - entao submete-se a todos os seus caprichos, atribui-lhes todos os dias novos poderes. Seja qual for o seu desprezo pela constituicao, sejam quais forem os escandalos do seu governo, suporta tudo; se o contraria nas coisas insignificantes, nao deixa de lhe dar carta branca em tudo o que tem importancia. Bismarck e um exemplo disso; foram-no para as geracoes precedentes Guizot, Pitt e Palmerston.Isto compreende-se perfeitamente: todo governo tem uma tendencia para se tornar pessoal; e a sua origem; e a sua essencia. Seja o parlamento censitario ou saia do sufragio universal, seja nomeado exclusivamente por trabalhadores, e composto por trabalhadores, procurara sempre o homem em que possa aliviar-se do trabalho de governar, e ao qual se submeta. Enquanto confiarmos a um pequeno numero todas as atribuicoes economicas, politicas, militares, financeiras, industriais, etc., etc., que lhe damos hoje, esse pequeno grupo tendera necessariamente, como um destacamento de soldados em campanha, a submeter-se a um chefe unico. Isto em tempo de paz. Se a guerra estoura nas fronteiras, ou se uma luta civil se desencadeia no interior, - entao o primeiro ambicioso que aparecer, o primeiro aventureiro habil, apoderando-se da maquina de mil ramificacoes que se chama administracao, impor-se-a ao pais. A assembleia nao sera capaz de lho impedir como nao o seria qualquer de quinhentos homens tomados ao acaso na rua: pelo contrario paralizara a resistencia. Os dois aventureiros que usam o nome de Bonaparte sao meros acasos. Foram a consequencia inevitavel da concentracao dos poderes.Quanto a eficacia
que tem os discursos para resistirem aos golpes de estado, a Franca sabe-o bem. Mesmo nos nossos dias, foi por ventura a Camara, que salvou a Franca do golpe de Estado de Mac-Mahon? Foram - sabe-se hoje - os grupos extra-parlamentares. Citam-nos a Inglaterra? Mas ela nao se vangloria de ter mantido as suas instituicoes parlamentares durante o seculo XIX! Ela soube evitar, e verdade, durante este seculo, a guerra de classes; mas tudo nos leva a crer que o teria feito igualmente, e nao e preciso ser profeta para prever que o Parlamento nao saira desta luta e caira duma maneira ou de outra conforme a marcha da Revolucao.E se quisessemos, na proxima revolucao, deixar as portas abertas a reacao, a propria monarquia talvez, bastava-nos para isso confiar os nosso interesses a um governo representativo, a um ministerio com todos os poderes que possui hoje. A ditadura reacionaria, a principio com um certo tom avermelhado, depois azulando-se a medida que se fosse sentindo mais firme na sela, nao se faria esperar. Teria a sua disposicao todos os instrumentos de dominacao: e deles facilmente se poderia servir.Fontes de tantos males, nao presta o sistema representativo alguns servicos pelo menos para o desenvolvimento progressivo e pacifico das sociedades?- Nao teria ele contribuido para a descentralizacao do poder que se impunha no nosso seculo? - Nao soube ele mesmo impedir as guerras? - Nao teria ele sabido adaptar-se as exigencias de ocasiao e sacrificar a tempo uma ou outra instituicao ja velha, para evitar a guerra civil? Nao oferece ele, pelo menos, algumas garantias de progresso e melhoramento no interior?Quanta ironia amarga nao ha em cada uma destas perguntas e em tantas outras que surgem quando se julga a instituicao! Toda a historia do nosso seculo prova o contrario.Os parlamentos, fieis a tradicao real e a sua transfiguracao moderna, o jacobinismo, nao fizeram senao concentrar os poderes nas maos do governo. Funcionarismo para tudo - tal e a caracteristica do governo representativo. Desde o principio deste seculo se fala em descentralizacao, autonomia, e nao se faz senao centralizar, matar os ultimos vestigios de autonomia. A propria Suica sofreu essa influencia, e na Inglaterra deu-se o mesmo. Sem a resistencia dos industriais e dos comerciantes, estariamos ainda hoje a pedir a Paris licenca para matar um boi em Brives-Guillarde. Tudo cai pouco a pouco sob a alcada do governo. So lhe falta ja a gestao da industria e do comercio, da producao e do consumo, e os democratas socialistas cegos pelos preconceitos autoritarios sonham ja com o dia em que poderao regular no parlamento de Berlim o trabalho das fabricas e o consumo em toda a Alemanha.O regime representativo, que dizem ser tao pacifico, preservou-nos das guerras? Nunca se exterminou tanto como sob o regime representativo. A burguesia precisa dominar nos mercados e essa dominacao nao se obtem senao a custa das outras burguesias, pelos obuzes e pelas metralhadoras. E preciso dar a gloria militar aos advogados e aos jornalistas e nao ha maiores partidarios da guerra do que os guerreiros de gabinete.Nao se adaptam
entao os parlamentos as exigencias de ocasiao? A modificacao das instituicoes em decadencia? Como no tempo da Convencao era preciso espetar os sabres quase no pescoco dos convencionais para lhes arrancar apenas a sancao dos fatos consumados, assim hoje e preciso a insurreicao para arrancar aos "representantes do povo" a mais insignificante das reformas. Quanto ao melhoramento do corpo eletivo, nunca se viu uma degradacao dos parlamentos como nos nossos dias. Como todas as instituicoes em decadencia, esta vai cada vez mais tornando-se pior. Falava-se da podridao parlamentar do tempo de Luis Filipe. Falai hoje as poucas pessoas honestas perdidas nessas paragens e elas vos dirao: "E de doer o coracao"! O parlamentarismo so inspira tristeza a quem o observar de perto.Mas, nao poderia ele melhorar? Um elemento novo, o elemento operario, nao lhe insuflaria um sangue novo? - Analisemos entao a propria constituicao das Assembleias representativas, estudemos o seu funcionamento, e veremos que alimentar esses sonhos, e tao ingenuo como casar um rei com uma camponesa na esperanca duma geracao de bons reis!Parte IIIOs defeitos das Assembleias representativas nao nos causarao estranheza, se refletirmos um momento apenas sobre a maneira como elas se recrutam e como funcionam.Sera preciso que eu descreva aqui o quadro, tao pungente, tao profundamente repugnante, e que nos todos conhecemos, - o quadro das eleicoes? Na burguesa Inglaterra e na democratica Suica, na Franca como nos Estados Unidos, na Alemanha como na Republica Argentina, nao e essa triste comedia em toda parte a mesma?E preciso contar como os agentes e as comissoes eleitorais "forjam, arrumam" uma eleicao (verdadeira giria de larapios), espalhando para um lado e para o outro, promessas politicas nos comicios; como eles penetram nas familias, adulando a mae, o filho, acariciando se for preciso o cao asmatico ou o gato do "eleitor"? como eles se espalham pelos bares, convertem os eleitores e atraem os mais calados abrindo com eles discussoes, como esses burloes que vos arrastam ao "jogo da vermelhinha"? como o candidato, depois de se ter feito desejar, aparece enfim no meio dos seus "queridos eleitores", com um sorriso benevolente, o olhar modesto, a voz meliflua, - tal qual como velha megera que aluga quartos em Londres, ao procurar enredar um locatario com o seu doce sorriso e os seus olhares angelicos? E preciso enumerar os programas mentirosos - todos mentiosos - sejam eles oportunistas ou socialistas-revolucionarios, nos quais o proprio candidato, por pouco inteligente que seja e por pouco que conheca a Camara, acredita tanto como acredita nas predicacoes do "Mensageiro Coxo" e que ele defende com entusiasmo uma verbosidade, uma entoacao de voz, um sentimento dignos de um doido ou de um ator de feira? Nao e debalde que a comedia popular se nao limita a fazer Bertrand e de Robert Macaire simples burloes e lhes acrescenta a essas excelentes qualidades a de "representantes do povo" a busca de votos e de lencos para roubarem.E preciso dar aqui a nota das despesas das eleicoes? Mas todos os jornais nos informam suficientemente a esse respeito. Ou reproduzir a nota das despesas dum
agente eleitoral, na qual figuram grandes quantidades de carneiros, fardos de flanela e ate agua enviado tudo pelo candidato compadecido dos "seus queridos filhos", dos seus eleitores? Sera preciso reproduzir aqui as despesas com peras cozidas e ovos, "para confundir o partido contrario", que sobrecarregam os orcamentos eleitorais nos Estados Unidos, e as despesas de cartazes caluniosos e "manobras da ultima hora" que desempenham ja um horrivel papel nas eleicoes europeias?E quando o governo intervem, com os seus "lugares", os seus cem mil "lugares" oferecidos ao que mais der, as suas condecoracoes, os seus depositos de tabaco, a sua alta protecao prometida as casas de jogo e de vicio, a sua imprensa desavergonhada, os seus policiais, os seus burloes, os seus juizes e os seus agentes...Nao, seria demais! Deixemos essa lama, nao a remexamos! Limitemo-nos apenas a perguntar: Havera uma unica paixao humana, a mais vil, a mais abjecta de todas, eu nao seja aproveitada num dia de eleicoes? Fraude, calunia, baixeza, hipocrisia, mentira, toda a lama que existe no fundo da besta humana - eis o belo espetaculo que nos oferece um pais quando se lanca no periodo eleitoral.E assim e assim sera sempre enquanto houver quem faca eleicoes para servir de escada aos outros, que se tornarao chefes e senhores dos que os elegeram. Sejam ate operarios todos, todos iguais, e meta-se-lhes na cabeca eleger governantes - que se dara a mesma coisa. Ja nao se distribuirao pernas de carneiro, mas distribuir-se-a a adulacao, a mentira, - o que equivalera ao mesmo. Como se ha de conseguir outra coisa quando se poem em leilao os direitos mais sagrados?Que se pede, afinal, aos eleitores? Que encontrem um homem a que se possa confiar o direito de legislar sobre tudo o que eles tem de mais caro: os seus direitos, os seus filhos, o seu trabalho. E e para admirar que dois ou tres mil Robert Macaire se disputem entre si os direitos reais? Procura-se um homem ao qual se possa confiar, juntamente com alguns outros, saidos da mesma loteria, o direito de perder os nossos filhos aos vinte e um anos ou aos dezenove, se assim lhe parecer acertado; de os conservar encerrados num quartel durante tres anos, ou mesmo dez se se julga isso melhor, absorvendo uma atmosfera putrefata; de os fazer massacrar quando e onde quiser ao comecar uma guerra que o pais sera forcado a fazer, uma vez a isso arrastado. Podera fechar as Universidades ou abri-las conforme lhe apetecer; obrigar os pais a mandar para la os filhos ou proibir-lhes a entrada. Novo Luis XIV podera favorecer uma industria ou mata-la se assim o preferir; sacrificar o Norte pelo Sul, ou o Sul pelo Norte; anexar uma provincia ou cede-la. Dispora duma insignificancia como tres bilhoes de francos por ano, que ele tirara do estomago do trabalhador. Tera ainda a prerrogativa real de nomear o poder executivo, isto e, um poder que, desde que esteja de acordo com a camara, podera ser despotico e tiranico de uma maneira diferente da extinta realeza. Porque, se Luis XVI nao