A IMAGEM FERIDA DA CONSTITUICAOCom a decisao do Supremo Tribunal Federal ao julgar a Lei da Ficha Limpa em fevereiro ultimo, entendia que minha motivacao em escrever artigos sobre nossa Corte Maior chegara ao fim. No entanto, nos dias sete e oito do mes corrente, fomos s com a decisao do STF tornando INCONSTITUCIONAL a criacao do Instituto Chico Mendes para, no dia seguinte, mudar sua decisao preceituando a CONSTITUCIONALIDADE daquele Instituto. Como justificativa, argumentou que, mantida a decisao de Constitucionalidade, 560 Medidas Provisorias seriam afetadas tornando-as sem efeito ou sujeitas a ajuizamento de acoes naquele Tribunal.O procedimento ou rito de transformar uma MP em Lei determina a Constituicao Federal, que devera ser apreciada por uma Comissao Especial Mista e votada em plenario nas duas Casas (Camara de Deputados e senado) separadamente como determina o artigo 62, 9o da CF. Assim entrou em cena o jeitinho brasileiro: Daqui para frente, toda MP devera seguir o rito como a ja determina a resolucao do Congresso.A cada momento, a cada julgamento, os ministros do STF (o Tribunal mais importante da justica brasileira) que posam e elaboram seus discursos com se estivessem falando em idioma estrangeiro (alem, claro, das expressoes em latim lingua morta) se dao ao desplante de rasgar a constituicao Federal, interpreta-la e, como deuses gregos, ditarem normas do alto do Olimpo.DEUSA TEMISCerto e que a porta da sede do STF se encontra a escultura de Temis (Deusa da Justica Humana e das leis do Homem, simbolizando a imparcialidade. Pergunto: Sera que os ministros ao adentrarem no STF entram pela porta dos fundos para nao encararem a deusa Temis?Os ministros erram em sua decisao? Nao. Simplesmente em nome da governabilidade, rasgaram a CF sem nenhum discernimento. A partir desse momento, o brasileiro deve se encontrar em uma tremenda duvida: respeitamos a constituicao ou acatamos as interpretacoes dos 11 Ministros PROBOS que decidem sobre o bem e o mau.Lembro-me que durante a Constituinte a sociedade brasileira se mobilizou coletando assinaturas a aquele grande grupo de trabalho para apresentar projetos que respondessem aos seus anseios incluindo-os na Carta Magna. Lembro-me tambem que em sua promulgacao o incansavel deputado presidente da Constituinte, Ulisses Guimaraes, agitando ao ar aquele pequeno livro, mas, grande em seu conteudo, declarava: Esta e a Constituicao Cidada.Estamos a 34 anos de vida de nossa Carta Magna. Muitas foram as Emendas incluidas, muitas foram as lutas travadas para adequa-la as mutacoes da sociedade. No entanto, e, de repente, surge no cenario politico os 11(onze) Homens Bons que tudo sabe, tudo pode, exercendo, substituindo, usurpando o direito de LEGISLADOR, quando esta expresso em nossa CARTA QUE O MAIOR PODER DO BRASIL COMO PAIS E NACAO EMANA DA CONSTITUICAO FERDERAL, POR SER ESTA EMANADA DO POVO. Portanto, cabe ao STF, mesmo sendo este o Supremo Tribunal Federal a OBRIGACAO DE ZELAR PELA SUA INTEGRIDADE.Certo ou errado, a decisao do STF feriu ao principio basico dos DIREITOS DE UMA NACAO.Belford Roxo, 12 de marco de 2012-03-12Jose Floriano Oliveira SER FILHO DE...A familia nao esta condenada por fatalidade historica a integrar o bloco das civilizacoes de segunda