especiais, principalmente Corneliae e Iuliae,regulador das quaestiones, principalmente durante a crise da Republica e naorigem do Principado, pelo qual eram infligidas penas publicas; e Direito PenalPublico extraordinario, baseado no ordenamento geral augustiniano, assim como,depois, em senatuconsultos, constituicoes imperiais e, ate, na praxe judicialin TUCCI, Rogerio Lauria. Lineamentos do processo penal romano, p. 54-55".[15] Devidoprocesso legal e garantias processuais penais, p. 78.[16] OProcesso Penal Publico atravessou, em Roma, fases interessantes. No comeco daMonarquia nao havia nenhuma limitacao ao poder de julgar. Bastava a notitiacriminis para que o proprio Magistrado se pusesse em campo, a fim de procederas necessarias investigacoes. Essa fase preliminar chamava-se inquisitivo. Aposas investigacoes, o Magistrado impunha a pena. Nao havia limites ao arbitrio dos Juizes, "y la defensa se ajerceen la medida que el magistrado tiene a bien concerdela" (MARICONDE,Alfredo Velez. Estudios de derecho procesal penal, p . 25). Era o processodenominado de cognitio como bem TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processopenal, p. 79. [17] TORNAGHI, Helio.Instituicoes de processo penal, p. 68.[18]BATISTA, Nilo, Matrizes ibericas do sistema penal brasileiro, p. 32, segundoeste autor Sippe, era a designacao do cla a que a pessoa pertencia.[19] Acusa esistema acusatorio: direito intermedio, p,332. [20] Laordenanza processual penal alemanha, p. 24. p. 81.[21] MAIER,Julio B. J. La ordenanza processual penal Alemanha, p. 26. [22]MARICONDE, Velez. Estudios de derechoprocesal penal, p. 37. [23] PRADO,Geraldo. Sistema acusatorio: a conformidade constitucional das leis processuaispenais, p. 80.[24] ALONSO,Pedro Aragoneses (Instituciones de derecho penal, p. 41), observa que o sistemainquisitorio responde "as novas ideias teologicas de ver no delito umpecado. (...)Se o delito e pecado, seu reconhecimento pelo autore a meta doprocesso inquisitorio; nada se opoe a lograr tal fim, que justifica todos osmeios de que se valha o julgador para conseguir a confissao do culpado.[25] GeraldoPrado (Sistema acusatorio: a conformidade constitucional das leis processuaispenais, p. 80), deixa consignado que a indisciplina por parte do clero e acorrupcao de outra parte confrontam o poder central do Papa, criando, por isso,as condicoes basicas necessarias para a implantacao, por Inocencio III, em1215, no IV Concilio de Latrao, do procedimento chamado Inquisitorio, complementado,em suas linhas gerais, por Bonifacio VIII, Clemente V e Joao XXII.[26]Conforme ensina Nicola Polnsky (La procedure criminalle technique, in Scrittiin Onore di Enrico Ferri, p. 376), o processo inquisitorio foi historicamente ogerador do principio de verdade material, pois a teoria formal da prova quelimitou o poder discricionario do juiz, no referido processo, nao lhe einerente e foi historicamente estabelecido para servir de contrapeso a essepoder.[27] Aexcecao da Inglaterra que mantinha uma tradicao acusatoria tipica in (BONATO,Gilson. Devido processo legal e garantias processuais penais, p. 84). [28]MANZINI, Vicenzo. Derecho procesal penal. [29] TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal, p. 83.Sao esculturas com formato de cara de leao, com a boca aberta.[30]Os principios podem ser definidos como a base, o fundamento, a origem, a razaofundamental sobre a qual se discorre sobre qualquer materia. Trata-se deproposicoes mais abstratas que dao razao ou servem de base e fundamento ao Direito.[31] MAIER, Julio B. J. Derechoprocesal penal argentino. E, MANZINI, Vicenzo. Tratado de derecho procesalpenal.[32] FREITAS, Juarez. Op. Cit., p. 56.[33] TOURINHO FILHO,