Sob seus pesa forca do sustentosobre seus ombrosequilibra-se o firmamentocaem os deusespermanecem os titasforrando o bercode sete bilhoes de divaserga o ceusinta o chaosomos todos Altasquerendo ou nao E que cada um faca a sua parte...no seu Bairro e na sua cidade! Que cada um pense, em especial, em cada crianca, seres indefesos, e que nao tem condicoes para comprar seu agasalho..seu cobertor...Como diz o ditado, o que vc ajuda, Deus da em dobro para vc! Realizou-se nesta manha, no 2o andar do Palacio da Justica, a solenidade de instalacao do Servico de Informacao ao Cidadao, preconizado pela Lei 12.527/11, a chamada Lei de Acesso a Informacao. A legislacao, que entrou em vigor na data de hoje (16/5) obriga todos os orgaos publicos e Organizacoes Nao-Governamentais (ONGs) que recebem recursos governamentais a abrirem seus arquivos para a populacao, ressalvadas as excecoes previstas em lei.O Presidente do Tribunal de Justica, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, disse que o Judiciario nao tera dificuldades em se adaptar a nova legislacao: A substancia da lei sera facilmente absorvida porque a publicidade de nossos atos e uma caracteristica da rotina de servidores e magistrados, acrescentou, lembrando que a demanda determinara adaptacoes para o melhor atendimento da populacao.O Desembargador Guinther Spode, 1o Vice-Presidente e coordenador do grupo de trabalho para a implementacao da nova legislacao, afirmou que em 1776 a Suecia promulgou lei semelhante, o que demonstra como e antiga a busca da transparencia. Central de atendimentoO Servico de Informacao ao Cidadao funciona no 2o andar do Palacio da Justica (situado na Praca da Matriz, em Porto Alegre), junto a Unidade de Protocolo e Arquivo Administrativo. O acesso podera ser feito tambem atraves do endereco eletronico http://www.tjrs.jus.br/site/fale_conosco/servico_informacoes_cidadao/.O proprio cidadao podera fazer a consulta on-line, numa especie de sistema de autoatendimento em terminal de computador disponivel no local. Existe, ainda, atendimento presencial. O Servico de Informacoes ao Cidadao tambem estara disponivel no Interior, junto a Direcao de cada Foro.Segundo o Grupo de Trabalho criado no ambito do TJRS para tratar dessa questao, presidido pelo 1o Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Guinther Spode, ha muita informacao disponivel no Portal Transparencia (http://transparencia.tjrs.jus.br/).Os dados que nao estiverem a disposicao serao solicitados ao Tribunal e informados ao cidadao mediante o preenchimento de formulario eletronico de acesso a dados.Os pedidos de informacao independem de justificativa, bastando apenas que a parte se identifique devidamente informando nome, RG, CPF, endereco completo, telefone e e-mail. Isso porque, as respostas, quando nao puderem ser fornecidas imediatamente, serao enviadas preferencialmente por e-mail.Participaram ainda da solenidade de lancamento o 3o Vice-Presidente do TJ, Desembargador Andre Luiz Planella Villarinho; o Corregedor-Geral da Justica, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, e o Juiz-Assessor da Presidencia, Leandro Figueira Martins, alem de magistrados e servidores.Contatos com o Servico de Informacoes ao CidadaoTelefone: (51) 3210 7113Endereco: Palacio da Justica - Praca Marechal Deodoro, 55 - Centro, CEP 90010-906 - Porto Alegre/RS BrasilOutras informacoes http://www.tjrs.jus.br/site/fale_conosco/servico_informacoes_cidadao/Formulario via Internet: http://www.tjrs.jus.br/site/fale_conosco/lei_acesso_a_informacoes/Sobre a LeiA legislacao preve protecao para as chamadas informacoes reservadas, ou seja, aquelas necessarias ao desenvolvimento institucional do TJRS, a exemplo de dados de sindicancias e/ou auditorias internas em andamento. Estao