Omembro do Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do ProcessoTrabalhista (GRUPE), Clovis Renato Costa Farias, defendeu por cinco horas atese de doutorado na Universidade Federal do Ceara (UFC), na tarde do dia 01 defevereiro de 2017.A bancade doutores examinadores foi instalada na Faculdade de Direito, Sala ProfessorOlavo Oliveira, do Programa de Pos Graduacao em Direito da UFC, para julgamentoda tese intitulada MOVIMENTO SINDICAL:autorregulacao pluralista das eleicoes democraticas, elaborada pelo entaodoutorando.Compunhama banca, alem do orientador, Prof. Dr. Gerson Marques (Direito/UFC), a Profa. Dra.Alba Maria Pinho de Carvalho (Sociologia/UFC), como membro externo ao Programa,e como membros externos a Instituicao, a Profa. Dra. Ana Virginia Moreira Gomes(Direito/UNIFOR), Prof. Dr. Jose Filomeno de Moraes Filho (Direito/UNIFOR) e oProf. Dr. Ronaldo Lima dos Santos (Direito/USP).Otrabalho apresentado tinha como palavras chave Direitos fundamentais; Relacoesde Trabalho; Democracia; Sindicalismo; Crise, com tese disposta em 210 paginas,integrando a grande area de Ciencias Sociais Aplicadas, area Direito, subarea DireitoConstitucional. Destaca-se o resumo da obra: A proposta para a legitimidade transitoria pela via daautorregulacao pluralista das eleicoes democraticas, no contexto da liberdadesindical no Brasil, objetiva apresentar uma assercao de elaboracao normativaautonoma a ser desenvolvida pelas entidades, respeitado o pluralismo politicosindical, para regular nacionalmente as eleicoes das entidades representativasdos trabalhadores, com parametros minimos que garantam os direitos fundamentaisde quarta dimensao (informacao, pluralismo e democracia), reduzindo osconflitos e viabilizando a oxigenacao de entidades desacreditadas.Especificamente, destina-se, apos analisar casos de deslegitimacao dolosa dosprocessos eleitorais para a escolha das diretorias, demonstrar insuficienciasno Ordenamento Juridico patrio, com fins de delinear um modo de obtencao deconsensos entre representacoes para a elaboracao do documento normativo e sua consequentelegitimidade e eficacia nacional para que obtenha imperatividade contra todos.A metodologia teve natureza investigativa, descritiva, argumentativa epropositiva. Realizou-se experimentacoes de campo, com a participacao emeleicoes sindicais no periodo de 2008-2015, em parceria com diversos orgaos,solvendo os conflitos em mediacoes e regulacoes firmadas pelos concorrentes,primando pela solucao e afastamento do Poder Judiciario, com grande exito noscasos concretos. Os dados foram coletados pelo proprio pesquisador diretamenteatuando na condicao de membro de comissoes eleitorais, organizador ou advogadode grupos em disputa. Os principais resultados levaram as seguintes conclusoes:a. ha grande carencia de informacoes estatutarias e sobre a situacao dosfiliados quanto ao cumprimento dos prazos que garantam o direito de votar e servotado; b. ha estatutos que normatizam situacoes que inviabilizam aparticipacao de concorrentes; c. ha desatualizacao e escusa da publicidade dalista de votantes em periodo razoavel para impugnacoes pelos filiados; d. haformacoes nao paritarias e favoraveis a diretoria/situacao, mesmo quandoconcorrente, das comissoes eleitorais; e. ha diretorias que governam entidadesha dezenas de anos, concorrendo em chapas unicas e mandatos de ate vinte anos,com parentes ocupando cargos estrategicos nas entidades; f. ha sindicatos quenao prestam qualquer servico aos trabalhadores e nunca firmaram nenhuminstrumento de negociacao coletiva; f. ha sindicatos em que o numero de integrantesda diretoria corresponde ao numero de filiados, em bases que passam doscentenas de representados. Dai a viabilidade e necessidade de elaboracaoautorrregulativa que garanta os direitos fundamentais de quarta dimensao nosprocessos eleitorais sindicais.Estiverampresentes acompanhando os debates: Thiago Pinheiro de Azevedo, Regina Sonia Costa Farias, Maria IaraCosta, Manuel Evander Uchoa Lopes, Jose Carlos