Jerry de Oliveira, do Movimento Nacional de Radios Comunitarias, e acusado de resistencia, ameaca, calunia e injuria contra agentes da Anatel. Processo e tentativa de calar a voz do movimento socialpor Intervozes publicado 04/09/2013 16:28, ultima modificacao 05/09/2013 12:57Por Bruno Marinoni*- Gostaria de expressar minha alegria por estar aqui discutindo um tema tao relevante como o das radios comunitarias. Eu mesmo ja tive uma disse o deputado.- O senhor teve uma? perguntou Jerry de Oliveira.- Sim.- Entao, nao era comunitaria!(riso geral)Este dialogo foi presenciado por mim e tantos outros durante uma audiencia publica para discutir a digitalizacao do radio, realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Expressa um pouco da coragem, responsabilidade, clareza e irreverencia de Jerry de Oliveira, militante paulista do Movimento Nacional de Radios Comunitarias (MNRC), que hoje, assim como diversos lutadores sociais que se organizam para resistir ou enfrentar a reproducao das desigualdades, e alvo de um processo criminal.Jerry e acusado de resistencia, ameaca, calunia e injuria contra agentes da Anatel (Agencia Nacional de Telecomunicacoes) ao interceder a favor das radios comunitarias em uma acao de fiscalizacao da agencia. Apos receber aviso de que haveria um processo de fechamento de uma emissora, Jerry flagrou agentes da Anatel e policiais militares na casa de uma das coordenadoras da emissora sem mandado judicial ou autorizacao dos residentes para entrar. A moradora estava de camisola, havia sido acordada e surpreendida pela Anatel. Diretor da sessao paulista da Associacao Brasileira de Radios Comunitarias (Abraco), Jerry teria bloqueado a saida dos agentes da fiscalizacao e da policia, informando que nao poderiam levar o equipamento da radio sem os documentos legais necessarios e sem o devido lacre que os protegeria de adulteracao e danos.No mesmo dia, os agentes da Anatel cumpriram mandado de busca e apreensao em outra radio comunitaria. Ali, o procedimento se deu dentro da "regularidade" e eles foram recebidos por um dos diretores da emissora, acompanhado do advogado. A equipe da radio acredita, no entanto, que a tensao inerente a esses processos induziu a um aborto da esposa do dirigente da emissora, gravida a epoca. Jerry procurou entao o responsavel pelas operacoes da Anatel na regiao e a recepcao, feita por outros funcionarios da agencia, foi em clima de troca de provocacoes. Em decorrencia desses dois episodios, Jerry foi acusado pelo Ministerio Publico. O promotor que trabalha no caso, Fernando Filgueiras, pede a condenacao e pena maxima para o militante, o que poderia resultar em 5 anos e 2 meses de regime fechado.A Artigo 19, organizacao internacional de defesa da liberdade de expressao, se manifestou no processo, afirmando que as acusacoes tratam-se de medidas desproporcionais e antidemocraticas, que dao ensejo a autocensura.A atuacao do Estado brasileiro contra as emissoras comunitarias vem sendo denunciada ha um longo tempo pelo movimento que luta pela democratizacao da midia no pais. Aqui, a pratica da radiodifusao comunitaria sem autorizacao do Ministerio das Comunicacoes e considerada crime, passivel de privacao de liberdade. A Convencao Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil e signatario, afirma no entanto que a responsabilizacao por esta pratica deveria ser feita,