a sua residencia, com umaparelho de som em alto volume, fato este que acontecia aproximadamente as13:50hs, desrespeitando desta forma o sossego alheio. Todavia, chegando aolocal foi pedido que o aludido baixasse o som, pois a central de operacoeshavia recebido varias denuncia sobre tal perturbacao, nao dando ouvidos aospoliciais continuou a nao obedecer a ordem de desligar o som. Em consequencia, foidada voz de prisao e determinada a apreensao do aparelho de som, sendo queneste lapso temporal, sua familia de encontro a guarnicao, para nao deixar opoliciamento cumprir com a prisao. O senhor _____________ ficou exaltado e comecou adeferir agressoes verbais contra o policiamento, aumentando assim o rol detransgressoes na lei, dessa feita, desacatando o policiamento.No entanto, devido aseu descontrole, o Sr. ___________ foi algema e colocado no xadrez da viatura, que,ainda nao se contentando, deferiu varios chutes no xadrez da viatura. O Sr.Romulo e sua esposa foram conduzidos ate a delegacia, entregues mediante o B.ONo _______________, onde o mesmo responde a um TCO, tendo como testemunhas a esposado acusado, ____________________________________________, do qualestiverem presente em todo o trajeto.Relatada talsituacao, venho mui respeitosamente arguir alegacoes dos fatos e do direito. E de conhecimento detodos, que a perturbacao da paz e do sossego, e alvo de fundamentalimportancia, sendo alvo de varios movimentos de entidades estatais, assim comodo Ministerio Publico de Pernambuco, pois alem, de incomodar pessoas, aindatira o direito do descanso noturno, para que no outro dia possa exercer suasatividades laborais, com exito. Portanto, sem muita me estender, trago somente oque esta expresso na lei de contravencoes no artigo 42, III, in verbis.Art. 42, IIIPerturbar alguem otrabalho ou o sossego alheio;III abusando deinstrumentos sonoros ou sinais acusticos;Portanto, sem duvidasque havia uma perturbacao, existindo uma contravencao prescrita na lei da qualexiste um combate intenso, pois ficou claro que houve tal delito, mesmo sendo demenor potencial ofensivo, mas houve o delito, isso e sem duvida, o que estaescrito na peca processual administrativa.Pois bem. O Sr. ______________ em sua versao alega que foi maltratado pelo efetivo da guarnicao,inclusive deixando hematomas no seu corpo. No entanto, a prisao foi efetuadacomo preza o procedimento policial militar, respeitados a dignidade das pessoashumano, bem como a integridade fisica do detido, Quando falamos emintegridade fisica, devemos salientar que e dicotomico, um e de proteger oacusado que goza dos seus pleno direito e o outro e proteger o policiamento eas pessoas presentes no fato, sem os quais jamais poderiamos falar em um estadoigualitario de direito, assim ja decidiu o Superior Tribunal Federal com asumula vinculante de no 11, in verbis;So e licito o uso dealgemas em casos de resistencia e de fundado receio de fuga ou de perigo a integridade fisica propria oualheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidadepor escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal doagente ou da autoridade e de nulidade da prisao ou do ato processual a que serefere, sem prejuizo da responsabilidade civil do Estado.Vislumbra-se em talsumula o desejo do relator em proteger nao so a vitima, mas tambem as pessoaspresente na ocasiao, fato este que foi o ocorrido, pois o uso da algema