Aspessoas tendem a colocar palavras onde faltam ideiasJohannWolfgang Von Goethe[1] O perfil da Justica brasileira para maioria dos casos emgeral, inicia-se com a seguinte afirmacao: a prova incumbe a quem o alega, ouseja, cabera ao Autor provar sobre os fatos de seu direito e, de outro lado, oReu tera que provar tambem judicialmente, quanto a existencia dos fatos queimpecam, modifiquem ou mesmo extingam o direito do autor, seguindo asistematica do Novo Codigo de Processo Civil (art. 373, CPC). Desta forma, tracado o perfil do sistema processual, e preciso tecer consideracoes essenciais notocante as provas materiais em casos de erro medico. Primeiramenteconceituaremos em poucas palavras que, o erromedico e decorrente de uma conduta (acao ou omissao) de um profissional dasaude (medico) no seu exercicio de sua atividade no qual ocasionou dano aopaciente, por imprudencia, negligencia ou mesmo impericia. Sabe-se que, quando se ha uma demanda de erro medico saopoucos os juizes que possuem pleno dominio ou conhecimento tecnico sobre as cienciasmedicas, sendo que, via de consequencia, devera recorrer de um profissional daarea da saude, como um perito, que servira de base para elucidar os fatosnarrados pelo autor da acao. No Codigo de Processo Civil anterior, o juiz naoestava ligado ao laudo pericial, podendo se convencer com outros elementos oufatos provados no processo (art. 436). Distintamente o Codigo de Processo Civilatua, reveste-se num elemento primordial a apreciacao da prova pericial conformeas razoes da formacao de seu convencimento, de modo, a indicar os motivos queconsideraram ou mesmo motivaram sua decisao final no processo, conforme ametodologia adotada pelo perito judicial (art. 479, do CPC/15). Tambem, no aspecto valorativo, de modo algum o peritojudicial devera acobertar o ato (acao ou omissao) do medico, pois se o fizer,estara violando o artigo 466, do CPC. Alem disso, corrobora o Codigo de EticaMedica que: Capitulo, I, XIII- O medicotera, para com os colegas, respeito, consideracao e solidariedade, sem seexigir de denunciar atos que contrariem os postulados eticos. E possivel inverter o onus da prova nos casos de erromedico? E plenamente possivel a inversao do onus probatorio, ouseja, quem devera provar que nao errou sobre seus atos sera o medico. Nao lhesseria, de modo algum, injusto ou mesmo feriria com qualquer principio emrelacao ao contraditorio, ampla defesa e equidade processual. Bem pelocontrario. O profissional da saude possui amplos conhecimentos cientificos etecnicos para que sua defesa fosse mais fundamentada do que a do paciente, semcontar que, por vezes, a inversao das provas poderao ser aplicadas se consideradasem casos de relacao consumerista, prevista no artigo 6, VIII do Codigo deDefesa do Consumidor[2]. Entretanto, se aplicassemos o Codigo de Defesa do Consumidorem sua integralidade havera um fato impeditivo sobre a inversao do onus daprova em casos de erro medico, pois o artigo 14, 4 estabelece que, aresponsabilidade pessoal dos profissionais liberais sera apurada mediante averificacao de culpa. Isto significa, que o elemento culpa para os medicos e subjetiva, cabendo provar realmente sobreos fatos se a conduta do profissional ocasionou dano ou nao ao paciente. Para um argumento juridico devidamente embasado segundo asregras normativas e tambem principiologicas, reserva-se tambem ao criteriointerpretativo, pois ao nosso ver,