BMN CONTABILIDADE: Servicos Contabeis.INSS PATRONAL - RESTITUICAO DE VALORES PAGOSA Seguridade Social e financiada por toda a sociedade, em especial, pelas empresas que devem recolher sua Contribuicao Social - INSS sobre a remuneracao total paga aos seus trabalhadores, de forma habitual, em virtude do contrato de trabalho.Para se realizar o calculo da Contribuicao Social INSS aplica-se 20% (vinte por cento) sobre o total da folha de pagamento, ou seja, sobre o total da remuneracao paga mensalmente pela empresa a seus funcionarios, acrescido dos percentuais a titulo de outras exigencias previdenciarias (como o RAT e Incra).Todavia, apos emblematicas discussoes judiciais, firmou-se entendimento de que alguns valores que estao sendo pagos pelo empregador nao poderiam ser incluidos no conceito de remuneracao em virtude destes motivos principais: (i) carater indenizatorio: o valor pago e considerado uma recomposicao patrimonial (ii) eventualidade: ausencia de habitualidade no pagamento e (iii) liberalidade: valores pagos nao serem uma contraprestacao direta do trabalho realizado.Nesse contexto o Superior Tribunal de Justica - STJ, nos ultimos 07 (sete) anos, ja preferiu decisoes em ultima instancia e/ou ainda sera discutindo, no sentido de ser passivel de exclusao da base de calculo da Contribuicao Social INSS os seguintes valores que compoem a remuneracao paga pelo empregador, quais sejam: Salario Familia; Premio Excepcional; Premio Assiduidade; Salario Interjornada;Indenizacoes Estabilitarias; Seguro de Vida; Vale Transporte: pago em dinheiro; Vale-refeicao; Auxilio Doenca; Auxilio Acidentario; Salario Doenca; Gratificacoes Assiduidade; Faltas Abonadas; Ajuda de Custos: Reembolso de Despesas; Acrescimo 1/3 sobre remuneracao de Ferias; dentre outros. Ocorre que nossa legislacao permite a restituicao dos valores pagos indevidamente no prazo maximo de 05 (cinco) anos para tras, ou seja, as empresas que recolheram esses valores a mais possuem um credito consideravel, devido a este prazo quinquenal, dependendo de sua propria folha de pagamento.Portanto, abriram-se otimos precedentes judiciais para que as empresas que recolhem a Contribuicao Social - INSS acionem o Poder Judiciario e pleiteiem a restituicao dos valores pagos a maior no ultimo quinquenio, bem como efetuar uma adequacao de seu calculo visando reduzir os valores pagos atualmente. BMN CONTABILIDADE.. BMN-CONTABILIDADE: BMN CONTABILIDADE: Servicos Contabeis.INSALUBRID...: BMN CONTABILIDADE: Servicos Contabeis. INSALUBRIDADE NA ODONTOLOGIA. A insalubridade e a periculosidade tem como base legal a Consolida...BMN CONTABILIDADE: Servicos Contabeis. BMN CONTABILIDADE: Servicos Contabeis. Auditoria InternaOperacional. AAuditoria Operacional e uma atividade especializada exercida nas empresas, quecompreende o levantamento de dados e analise da produtividade e a rentabilidade das empresas; custos das operacoes, do equilibrio e do crescimento estrutural epatrimonial da empresa, incluindo a situacao financeira e a viabilidade economicofinanceira dos projetos de ampliacao dos negocios. a auditoria operacional consiste emrevisoes sistematicas de programas,organizacoes, atividades ou segmentos operacionais dos setores publicos eprivados, com a finalidade de avaliar e comunicarse os recursos da organizacao estao sendousados eficientemente, bem como se estaosendo alcancados os objetivos operacionais.Dai, entende-se que a Auditoria Operacional e oprocesso de avaliacao do desempenho real, em confronto com o esperado, o que leva,inevitavelmente, a apresentacao derecomendacoes destinadas a melhorar o desempenho e a aumentar o exito dosnegocios empresariais. Outros especialistas conceituam tambem a Auditoria Operacional comoAuditoria de Gestao, Auditoria deOtimizacao de Recursos, Auditoria de Resultados, por