e com valores que deveriam se tornar referencia para a construcao de matriz de padroes minimos de qualidade, mas ate agora nao houve retorno oficial do ministerio. Sabemos que este documento vai voltar com divergencias, o que estamos cobrando e urgencia nesta devolucao, comenta.O relator Jose Fernandes de Lima, autor do parecer de 64 paginas que muda a organizacao e o enfoque do ensino medio culpa a burocracia pela demora. O documento foi enviado ao governo em maio, chegou a receber elogio de Haddad e a previsao era que fosse homologado em, no maximo, 30 dias. O assunto foi amplamente debatido e tem uma relevancia grande, mas agora so posso esperar e trabalhar no proximo.A assessoria de imprensa do Ministerio da Educacao disse que pareceres doutrinarios, descritos como balizadores da politica nacional de educacao, tais como os de diretrizes, orientacoes complementares para politicas publicas e normas de aplicacoes de regras nacionais ou regionais necessitam de maior tempo, debates e cautela na apreciacao para a aprovacao.Tendo em vista a necessidade do debate previo, pela sociedade, no caso especialmente da homologacao dos pareceres doutrinarios, a orientacao do Ministro da Educacao e a de que todos os pareceres das Camaras (Basica, Superior e Plena) do Conselho Nacional de Educacao sejam primeiramente publicados e disponibilizados na pagina do CNE no Portal MEC. A possibilidade de consulta aos pareceres nao-homologados suscita o debate na sociedade e permite o dialogo com o Ministerio da Educacao e o CNE.Pareceres de 2011 que aguardam homologacao:- Flexibilizacao do ensino medio Da liberdade a escolas e sistemas de ensino para que montem a grade curricular mais interessante aos alunos com enfase em trabalho, ciencia e tecnologia e cultura. (clique aqui para acessar o parecer)- Monteiro Lobato Refeito a pedido do ministro, orienta o uso das obras de Monteiro Lobato com contextualizacao da sociedade racista em que vivia o escritor (clique aqui para acessar o parecer)- Inclusao de profissionais da educacao infantil na carreira de magisterio Responde a consulta sobre a obrigatoriedade de remunerar como professores, funcionarios sem formacao que trabalham em escolas infantis (clique aqui para acessar o parecer)- Funcionarios de escola no Plano de Carreira da Educacao Detalha quais profissionais estao incluidos na designacao funcionarios usada no Plano (clique aqui para acessar o parecer)- Acumulo de cargo de professores Estabelece que o acumulo de cargos de professores em redes diferentes deve ser tratado entre os sistemas interessados desde que a carga horaria maxima fique em 40 horas semanais (clique aqui para acessar o parecer)- Certificacao de cursos tecnicos Trata de como avaliar e certificar estudantes que tenha feito parte do curso em outras instituicoes ou tenham conhecimentos praticos para efeitos de transferencia e continuidade dos estudos (clique aqui para acessar o parecer).- Ferias na educacao infantil Recomenda que as escolas de educacao infantil (creches) tenham ferias para professores e alunos, diferenciando a atividade da assistencia social para familias que nao tem com quem deixar as criancas (clique aqui para acessar o parecer)Fonte: Ultimo segundo - iG acessado em 27 de julho de 2011