eliminarqualquer forma de agressao contra as pessoas defensoras em suaspraticas empresariais, cumprindo os Principios Orientadores sobre 12as Empresas e Direitos Humanos56, as Diretrizes da OCDE paraEmpresas Multinacionais, a Iniciativa de Relatorio Global (GRI, nasigla em ingles), e as normas ISO 2600057. Para as empresas extrativistas, adotar uma politica explicita eclara de respeito do principio da Consulta Previa, Livre e Informada CPLI58 e desenvolver diretrizes detalhadas para sua aplicacao,difundindo-as publicamente. Para manter a responsabilidade corporativa individual derespeito aos direitos humanos, e necessario evitar a tentacao deancorar-se em leis e praticas governamentais inadequadas emrelacao aos direitos dos povos indigenas. Em vez disso, estimularos governos a zelarem por esses direitos e levarem a cabo orespeito e a realizacao da CPLI desde as primeiras etapas deplanejamento do uso da terra e de recursos naturais, antes defirmar concessoes de licencas e contratos.A sociedade civil: Pronunciar-se enfaticamente contra as agressoes as pessoasdefensoras, utilizando mecanismos, leis e protocolos de protecao,alem de exigir seu cumprimento. Manter seus proprios registros de dados de agressoes, paracontrasta-los com os dados divulgados pelo governo. Cumprir papel de vigilancia e denuncia permanente contraqualquer agressao aos defensores e as defensoras. Repudiar mensagens e mecanismos de estigmatizacao edeslegitimacao que afetam as pessoas defensoras. Fortalecer as redes de comunicacao alternativas para romper ocerco midiatico, criando redes de solidariedade. Oxfam Internacional Outubro 2016Este documento foi escrito por Christian Ferreyra. A Oxfam agradece acolaboracao de Tania Escamilla, Alejandro Matos, Damaris Ruiz, CarolinaFonseca, Gianandrea Nelli Feroci, Andrea Costafreda e Asier Hernandoem sua elaboracao. Faz parte de uma serie de documentos dirigidos acontribuir para o debate publico sobre politicas humanitarias e dedesenvolvimento.Para mais informacao sobre os temas tratados neste documento, porfavor entre em contato com asier.hernando@oxfaminternacional.orEsta publicacao esta sujeita a copyright, mas o texto pode ser utilizadolivremente para incidencia politica e em campanhas, assim como noambito da educacao e da investigacao, sempre e quando se indique a 13fonte de forma completa. O titular do copyright solicita que qualquer usode sua obra seja comunicado com o objetivo de avaliar seu impacto. Areproducao do texto em outras circunstancias, ou seu uso em outraspublicacoes, assim como traducoes ou adaptacoes poderao ser realizadosmediante permissao previa e pode requerer o pagamento de uma taxa.Para mais informacao: policyandpractice@oxfam.org.ukA informacao nesta publicacao e correta no momento de envia-la ao preloPublicado por Oxfam GB para Oxfam Internacional com ISBN 978-0-85598-757-11 em outubro de 2016.Oxfam GB, Oxfam House, John Smith Drive, Cowley, Oxford, OX4 2JY,Reino UnidoOXFAMOxfam e uma confederacao internacional de mais de 20 organizacoes quetrabalham juntas em mais de 90 paises, como parte de um movimentoglobal a favor da transformacao, para construir um futuro livre da injusticaque supoe a pobreza. Para mais informacao, escreva a qualquer uma dasorganizacoes ou acesse www.oxfam.org/esOxfam Africa do Sul (www.oxfam.org.za)Oxfam Alemanha (www.oxfam.de)Oxfam America (www.oxfamamerica.org)Oxfam Australia (www.oxfam.org.au)Oxfam Belgica (www.oxfamsol.be)Oxfam Canada (www.oxfam.ca)Oxfam Franca (www.oxfamfrance.org)Oxfam Gra-Bretanha (www.oxfam.org.uk)Oxfam Hong Kong (www.oxfam.org.hk)Oxfam IBIS (Dinamarca) (www.oxfamibis.dk)Oxfam India (www.oxfamindia.org)Oxfam Intermon (Espanha) (www.oxfamintermon.org)Oxfam Irlanda (www.oxfamireland.org)Oxfam Italia (www.oxfamitalia.org)Oxfam Japao (www.oxfam.jp)Oxfam Mexico (www.oxfammexico.org)Oxfam Nova Zelandia (www.oxfam.org.nz)Oxfam Novib (Paises Baixos) (www.oxfamnovib.nl)Oxfam Quebec (www.oxfam.qc.ca)Membro observador:Oxfam Brasil (www.oxfam.org.br)1314NOTAS1 Daqui em diante, o termo defensores/as se refere as pessoas que defendem os direitos humanos.2 Kyte. B., En terreno peligroso