SIMONE CAVALCANTI12/06/2006 SAO PAULO - GAZETA MERCANTILAs contribuicoes federais(PIS, Cofins, CPMF, CSLL e Cide) tem cada vez mais pesona formacao do superavit primarioda Uniao. A participacaodesses tributos na arrecadacaofederal registrou crescimento robusto nos ultimos dez anos.Em 1996, o volume obtido foi de R$ 31,88 bilhoes. No ano passado, alcancou R$ 172,82b i l h o e s , j a contando com a criacao da Co nt ri bu ic ao de Intervencao sobre o Dominio Economico(Cide), que participou com R$ 7,68 bilhoes. Desta forma, esse conjunto ultrapassou o dos tres principaisimpostos (IR, IPI e II) , que registraram R$ 159,76 bilhoes durante 2005. No atual sistema tributario nacional essa e uma modalidade indispensavel para a manutencaodo superavit primario, diz o socio para a area de Tributos da Terco Grant Thornton, Wanderlei Ferreira.Nessa evolucao, individualmente, tem destaque a Contribuicao para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cujos repasses da sociedade ao governo subiram de R$ 17,89 bilhoes em meados da decada passada para R$ 88,94 bilhoes em 2005 e o Programa de Integracao Social (PIS), que rendia R$ 7,39 bilhoes eagora responde com R$ 22,79 bilhoes, no mesmo periodo.Ja a Contribuicao Provisoria sobre Movimentacao Financeira (CPMF), que tem arrecadacao continua desde 1997, saiu do patamar de R$ 6,91 bilhoes para chegar aos R$ 87,66 bilhoes no final do ano passado. A CPMF, a Cofins e o PIS formam o grande volume de fomento dessa arrecadacao que temos hoje, ressalta Ferreira. As contribuicoes apresentam duas grandes vantagens ao governo federal. A primeira e nao ter de repartir a sua arrecadacao com estados e municipios, diferentemente do que ocorre com o Imposto de Renda (IR), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importacao (II), que tem sua distribuicao garantidapor lei. A segunda e que sao de facil fiscalizacao. Por exemplo, a aliquota da Cofins incide diretamente sobreo faturamento das empresas nao e preciso sequer fazer contas. E a CPMF e recolhida compulsoriamente da conta-corrente e repassada pelos bancos a Receita Federal.Justamente com base na necessidade dessas receitas garantidas que o governo federalja anunciou, inclusive, a intencao de mudar o sentido do P da contribuicao financeira parapermanente.Na sexta-feira passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu a importanciadas contribuicoes aos municipalistas durante evento: Antes as contribuicoes significavam50% da arrecadacao federal, hoje representam dois tercos, disse ele.RELEVANCIA DAS CONTRIBUICOESPor essa proporcao, Guilherme Loureiro, da equipe de economistas da Tendenc ias Consultoria Integrada, dizacreditar que as contribuicoes hoje tem um papel importantissimo no sistema de receitasadministradas. Foi contando com elas que o Governo Central Central Tesouro Nacional, Previdencia Social e Banco Central se comprometeu a fazer 2,50% do Produto Interno Bruto (PIB) do total do superavit minimo de 4,25% neste ano, quando as empresas estatais deverao fazer 0,85% do PIB e estados e municipios, juntos, 0,90% do PIB.Nos proximos anos, o Governo Central tera de gerar mais superavit e a participacao das contribuicoes crescera, diz, ressaltando nao ver, no curto prazo, qualquer chance de haver reducao da carga tributaria geral do Pais, que ja esta em torno de 39% do PIB.A despeito da intencao