thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
Processo n 2009.71.00.009197-9 DOIS ADVOGADOS GAUCHOS CONTRA DOIS SENADORES E 3.883 SERVIDORES DO SENADO FEDERAL (07.04.09) Os advogados gauchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justica Federal, uma acao que pretende> discutir as horas extras pagas e nao trabalhadas, no> Senado, e outras irregularidades que estao sendo cometidas naquela Casa. A acao tramita na 5a. Vara da Justica Federal de Porto> Alegre e tem como reus a Uniao, os senadores Garibaldi> Alves e Efraim Morais e "todos os 3.883 funcionarios> do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados,> posteriormente, devera ser fornecida pelo atual presidente> do Senado Federal, senador Jose Sarney". > > O ponto nuclear da acao e que durante o recesso de> janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em> Brasilia, 3,8 mil servidores do Senado, sem excecao,> receberam, juntos, R$ 6,2 milhoes em horas extras nao> trabalhadas - segundo a peticao inicial.> > > Os senadores Garibaldi e Efraim sao, respectivamente, o> ex-presidente e o ex-secretario da Mesa do Senado. Foram> eles que autorizaram o pagamento das horas extras por> servicos nao prestados. > > A acao popular tambem busca "a revisao mensal do> valor que cada senador esta custando: R$ 16..500,00 (13o,> 14o e 15o salarios); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete> isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxilio moradia;> mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais graficos; mais R$> 500,00 para telefonia fixa residencial, mais onze assessores> parlamentares (ASPONES) com salarios a partir de R$> 6.800,00; mais 25 litros/DIA de combustivel, com carro e> motorista; mais cota de cinco a sete passagens aereas, ida> e volta, para visitar a 'base eleitoral'; mais> restituicao integral de despesas medicas para si e todos> os seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$> 25.000,00 ao ano para tratamentos odontologicos e> psicologicos" . > > Esse conjunto de gastos esta - segundo os advogados> Mariani e Giordani - "impondo ao erario uma> despesa> anual em todo o Senado, de: > - R$> 406.400.000, 00; ou> > - R$> 5.017.280,00 para cada senador.> > > Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro> do contribuinte em media de: > > - R$ 418.000,00> por mes, como custo de cada> senador da Republica". > > Mariani disse ao 'Espaco Vital' que, "como a> acao popular tambem tem motivacao pedagogica, estamos> trabalhando na divulgacao do inteiro teor da peticao> inicial, para que a populacao saiba que existem meios> legais para se combater a corrupcao". Copia da peca> esta sendo disponibilizada por este site. A causa sera> conduzida pela juiza Vania Hack de Almeida. (Proc. no 2009.71.00.009197- 9)> > ACAO POPULAR No 2009.71.00.009197- 9 (RS)> Data de autuacao: 31/03/2009 > Juiz: Vania Hack de Almeida> Orgao Julgador: JUIZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE> Orgao Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRE> Localizador: GAB03B> Situacao: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO> Valor da causa: R$6.200.000, 00> Assuntos:> 1. Adicional de horas extras > 2. Horas> Extras> AUTOR: > > Advogado: IRANI MARIANI> AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI> Advogado: IRANI MARIANI> REUS: 1 - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO> 2 - GARIBALDI ALVES
FILHO> 3 - EFRAIM DE ARAUJO MORAIS> 4 - FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL> > REPASSE A TODOS, PARA QUE O BRASIL INTEIRO FIQUE ATENTO E> ACOMPANHE ESTA INICIATIVA. SE DEPENDER DA "GRANDE> MIDIA", NINGUEM FICARA SABENDO DE NADA. MORALIZAR O> LEGISLATIVO E UMA TAREFA HERCULEA, PELA QUAL TODOS DEVEMOS> DAR O MELHOR DE> NOS MESMOS. Isso e ser patriota> !!!
E possivel alterar regime de casamento realizado sob as regras do Codigo Civil de 1916Em decisao unanime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) admitiu a possibilidade de ser alterado o regime de casamento celebrado sob as regras do antigo Codigo Civil (CC) de 1916 na vigencia do novo, de 2002. Cabera a primeira instancia verificar se o pedido do marido para mudar o regime de comunhao parcial para separacao total de bens atende os requisitos exigidos pelo novo Codigo Civil. O relator do processo e o ministro Sidnei Beneti.O casamento foi realizado em 1993, no regime de comunhao parcial de bens. Segundo o CC de 1916, uma vez assumido, o regime de casamento seria imutavel. O casal teve um filho e pretendia proteger a heranca deste em face do fato de o marido ter outros filhos de casamento anterior.O pedido do marido foi negado nas duas instancias da Justica do Distrito Federal, com o entendimento de que o casamento e um ato juridico perfeito e definido pelas regras do CC de 1916, nao sendo possivel, portanto, aplicar as regras do artigo 1.639, paragrafo 2o, do novo Codigo Civil (2002). Alem disso, o artigo 2.039 do novo codigo seria explicito ao determinar que os regimes de casamentos celebrados pelo codigo anterior teriam plena vigencia. Entendeu-se, ainda, que nao se poderia usar a mudanca para prejudicar heranca, nem para fazer diferenca entre os filhos.No recurso ao STJ, a defesa alegou que haveria dissidio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusoes sobre o mesmo tema) e que nao seria justo que os filhos de uniao anterior fossem beneficiados pelas economias e patrimonio da atual esposa. Afirmou tambem que a lei nao garante tratamento igual para filhos de terceiros. Por fim, destacou que o casal nao teria dividas com terceiros, nao havendo, por isso, intencao de esconder patrimonio ou qualquer outra irregularidade.O ministro Sidnei Beneti destacou, em seu voto, que o STJ ja tem diversos precedentes no sentido da possibilidade da alteracao do regime de casamento celebrado ainda pelas regras do CC de 1916. O magistrado afirmou que, se nao ha prejuizos a terceiros ou para os conjuges, o direito a mudanca de regime deve ser possivel por uma questao de razoabilidade e justica. Com esse entendimento, o ministro Beneti deu provimento ao recurso e determinou a volta as instancias ordinarias para verificar se a mudanca de regime matrimonial atende as exigencias do novo Codigo Civil, ou seja, se o pedido e motivado e de ambos os conjuges, se procedem as razoes apresentadas e se estao resguardados os direitos de terceiros.Processo: REsp 1112123Fonte: STJ Extraido de: Ultima Instancia - 16 de Agosto de 2009LEI No 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009.Links PatrocinadosDisciplina o mandado de seguranca individual e coletivo e da outras providencias.O PRESIDENTE DA REPUBLICA Faco saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1 o Conceder-se-a mandado de seguranca para proteger direito liquido e certo, nao amparado por habeas corpus ou habeas data , sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa fisica ou juridica sofrer
instrumento da notificacao. 3 o Considera-se autoridade coatora aquela que tenha praticado o ato impugnado ou da qual emane a ordem para a sua pratica. 4 o (VETADO) 5 o Denega-se o mandado de seguranca nos casos previstos pelo art. 267 da Lei n o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil. 6 o O pedido de mandado de seguranca podera ser renovado dentro do prazo decadencial, se a decisao denegatoria nao lhe houver apreciado o merito.Art. 7 o Ao despachar a inicial, o juiz ordenara:I - que se notifique o coator do conteudo da peticao inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as copias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informacoes;II - que se de ciencia do feito ao orgao de representacao judicial da pessoa juridica interessada, enviando-lhe copia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito;III - que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficacia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caucao, fianca ou deposito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento a pessoa juridica. 1 o Da decisao do juiz de primeiro grau que conceder ou denegar a liminar cabera agravo de instrumento, observado o disposto na Lei n o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil. 2 o Nao sera concedida medida liminar que tenha por objeto a compensacao de creditos tributarios, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificacao ou equiparacao de servidores publicos e a concessao de aumento ou a extensao de vantagens ou pagamento de qualquer natureza. 3 o Os efeitos da medida liminar, salvo se revogada ou cassada, persistirao ate a prolacao da sentenca. 4 o Deferida a medida liminar, o processo tera prioridade para julgamento. 5 o As vedacoes relacionadas com a concessao de liminares previstas neste artigo se estendem a tutela antecipada a que se referem os arts. 273 e 461 da Lei n o 5.869, de 11 janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil.Art. 8 o Sera decretada a perempcao ou caducidade da medida liminar ex officio ou a requerimento do Ministerio Publico quando, concedida a medida, o impetrante criar obstaculo ao normal andamento do processo ou deixar de promover, por mais de 3 (tres) dias uteis, os atos e as diligencias que lhe cumprirem.Art. 9 o As autoridades administrativas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da notificacao da medida liminar, remeterao ao Ministerio ou orgao a que se acham subordinadas e ao Advogado-Geral da Uniao ou a quem tiver a representacao judicial da Uniao, do Estado, do Municipio ou da entidade apontada como coatora copia autenticada do mandado notificatorio, assim como indicacoes e elementos outros necessarios as providencias a serem tomadas para a eventual suspensao da medida e defesa do ato apontado como ilegal ou abusivo de poder.Art. 10. A inicial sera desde logo indeferida, por decisao motivada, quando nao for o caso de mandado
de seguranca ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetracao. 1 o Do indeferimento da inicial pelo juiz de primeiro grau cabera apelacao e, quando a competencia para o julgamento do mandado de seguranca couber originariamente a um dos tribunais, do ato do relator cabera agravo para o orgao competente do tribunal que integre. 2 o O ingresso de litisconsorte ativo nao sera admitido apos o despacho da peticao inicial.Art. 11. Feitas as notificacoes, o serventuario em cujo cartorio corra o feito juntara aos autos copia autentica dos oficios enderecados ao coator e ao orgao de representacao judicial da pessoa juridica interessada, bem como a prova da entrega a estes ou da sua recusa em aceita-los ou dar recibo e, no caso do art. 4 o desta Lei, a comprovacao da remessa.Art. 12. Findo o prazo a que se refere o inciso I do caput do art. 7 o desta Lei, o juiz ouvira o representante do Ministerio Publico, que opinara, dentro do prazo improrrogavel de 10 (dez) dias.Paragrafo unico. Com ou sem o parecer do Ministerio Publico, os autos serao conclusos ao juiz, para a decisao, a qual devera ser necessariamente proferida em 30 (trinta) dias.Art. 13. Concedido o mandado, o juiz transmitira em oficio, por intermedio do oficial do juizo, ou pelo correio, mediante correspondencia com aviso de recebimento, o inteiro teor da sentenca a autoridade coatora e a pessoa juridica interessada.Paragrafo unico. Em caso de urgencia, podera o juiz observar o disposto no art. 4 o desta Lei.Art. 14. Da sentenca, denegando ou concedendo o mandado, cabe apelacao. 1 o Concedida a seguranca, a sentenca estara sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdicao. 2 o Estende-se a autoridade coatora o direito de recorrer. 3 o A sentenca que conceder o mandado de seguranca pode ser executada provisoriamente, salvo nos casos em que for vedada a concessao da medida liminar. 4 o O pagamento de vencimentos e vantagens pecuniarias assegurados em sentenca concessiva de mandado de seguranca a servidor publico da administracao direta ou autarquica federal, estadual e municipal somente sera efetuado relativamente as prestacoes que se vencerem a contar da data do ajuizamento da inicial.Art. 15. Quando, a requerimento de pessoa juridica de direito publico interessada ou do Ministerio Publico e para evitar grave lesao a ordem, a saude, a seguranca e a economia publicas, o presidente do tribunal ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso suspender, em decisao fundamentada, a execucao da liminar e da sentenca, dessa decisao cabera agravo, sem efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias, que sera levado a julgamento na sessao seguinte a sua interposicao. 1 o Indeferido o pedido de suspensao ou provido o agravo a que se refere o caput deste artigo, cabera novo pedido de suspensao ao presidente do tribunal competente para conhecer de eventual recurso especial ou extraordinario. 2 o E cabivel tambem o pedido de suspensao a que se refere o 1 o deste artigo, quando negado provimento a agravo de instrumento interposto contra a liminar a que se
julgada nao beneficiarao o impetrante a titulo individual se nao requerer a desistencia de seu mandado de seguranca no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciencia comprovada da impetracao da seguranca coletiva. 2 o No mandado de seguranca coletivo, a liminar so podera ser concedida apos a audiencia do representante judicial da pessoa juridica de direito publico, que devera se pronunciar no prazo de 72 (setenta e duas) horas.Art. 23. O direito de requerer mandado de seguranca extinguir-se-a decorridos 120 (cento e vinte) dias, contados da ciencia, pelo interessado, do ato impugnado.Art. 24. Aplicam-se ao mandado de seguranca os arts. 46 a 49 da Lei n o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil.Art. 25. Nao cabem, no processo de mandado de seguranca, a interposicao de embargos infringentes e a condenacao ao pagamento dos honorarios advocaticios, sem prejuizo da aplicacao de sancoes no caso de litigancia de ma-fe.Art. 26. Constitui crime de desobediencia, nos termos do art. 330 do Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o nao cumprimento das decisoes proferidas em mandado de seguranca, sem prejuizo das sancoes administrativas e da aplicacao da Lei n o 1.079, de 10 de abril de 1950, quando cabiveis.Art. 27. Os regimentos dos tribunais e, no que couber, as leis de organizacao judiciaria deverao ser adaptados as disposicoes desta Lei no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da sua publicacao.Art. 28. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.Art. 29. Revogam-se as Leis n os 1.533, de 31 de dezembro de 1951, 4.166, de 4 de dezembro de 1962, 4.348, de 26 de junho de 1964, 5.021, de 9 de junho de 1966; o art. 3 o da Lei n o 6.014, de 27 de dezembro de 1973, o art. 1 o da Lei n o 6.071, de 3 de julho de 1974, o art. 12 da Lei n o 6.978, de 19 de janeiro de 1982, e o art. 2 o da Lei n o 9.259, de 9 de janeiro de 1996.Brasilia, 7 de agosto de 2009; 188 o da Independencia e 121 o da Republica.LUIZ INACIO LULA DA SILVATarso GenroJose Antonio Dias Toffoli*Este texto nao substitui o publicado no DOU de 10.8.2009
que sabia dar a cada cliente o corte perfeito. Depois de cuidadosamente anotar todas as medidas do novo mandarim, o alfaiate lhe perguntou ha quanto tempo ele era mandarim. A informacao era importante para que ele pudesse dar o talhe perfeito a roupa. Ora, perguntou o cliente, o que isso tem a ver com a medida do meu manto? Paciente, o alfaiate explicou: "a informacao e preciosa. E que um mandarim recem-nomeado fica tao deslumbrado com o cargo que anda com o nariz erguido, a cabeca levantada. Nesse caso, preciso fazer a parte da frente maior que a de tras. Depois de alguns anos, esta ocupado com seu trabalho e os transtornos advindos de sua experiencia. Torna-se sensato e olha para diante para ver o que vem em sua direcao e o que precisa ser feito em seguida. Para esse costuro um manto de modo que fiquem igualadas as partes da frente e a de tras. Mais tarde, sob o peso dos anos, o corpo esta curvado pela idade e pelos trabalhos exaustivos, sem falar na humildade que adquiriu pela vida de esforcos. E o momento de eu fazer o manto com a parte de tras mais longa. Portanto, preciso saber ha quanto tempo o senhor esta no cargo para que a roupa lhe assente perfeitamente." O homem saiu da loja pensando muito mais nos motivos que levaram seu amigo a lhe indicar aquele sabio alfaiate, e menos no manto que viera encomendar. ........................................ Cargos e funcoes, sao sempre responsabilidades que nos sao oferecidas pela divindade para nosso progresso. Nao ha motivo para vaidade, acreditando-se superior ou melhor que os outros. Quando Pilatos assegurou a Jesus que tinha o poder de vida e morte, e que em suas maos estava o destino de suas horas seguintes, o Mestre alertou-o dizendo: "Procurador, a autoridade de que desfrutas nao e tua; foi-te concedida e podera ser-te retirada." De fato isso veio a acontecer. Apenas poucos anos apos a morte de Jesus, o poder de Roma retirou do procurador da Judeia, Poncio Pilatos, toda a autoridade. Ele perdeu o cargo, o prestigio, e tudo que acreditava fosse eterno em suas maos. ........................................ Toda autoridade deve se centralizar no amor e na vida exemplar, a fim de se fazer real. A autoridade de que nos vejamos investidos deve ser exercida sem jamais ferir a justica. No desempenho dos nossos deveres, recordemos que so uma autoridade e soberana: aquela que procede de Deus, por ser a unica legitima.
Sempre e preciso saber quando uma etapa chega ao final...Se insistirmos em permanecer nela mais do que o tempo necessario, perdemos a alegria e o sentido das outras etapas que precisamos viver.Encerrando ciclos, fechando portas, terminando capitulos. Nao importa o nome que damos, o que importa e deixar no passado os momentos da vida que ja se acabaram.Foi despedida do trabalho? Terminou uma relacao? Deixou a casa dos pais? Partiu para viver em outro pais? A amizade tao longamente cultivada desapareceu sem explicacoes?Voce pode passar muito tempo se perguntando por que isso aconteceu....Pode dizer para si mesmo que nao dara mais um passo enquanto nao entender as razoes que levaram certas coisas, que eram tao importantes e solidas em sua vida, serem subitamente transformadas em po. Mas tal atitude sera um desgaste imenso para todos: seus pais, seus amigos, seus filhos, seus irmaos, todos estarao encerrando capitulos, virando a folha, seguindo adiante, e todos sofrerao ao ver que voce esta parado.Ninguem pode estar ao mesmo tempo no presente e no passado, nem mesmo quando tentamos entender as coisas que acontecem conosco.O que passou nao voltara: nao podemos ser eternamente meninos, adolescentes tardios, filhos que se sentem culpados ou rancorosos com os pais, amantes que revivem noite e dia uma ligacao com quem ja foi embora e nao tem a menor intencao de voltar.As coisas passam, e o melhor que fazemos e deixar que elas realmente possam ir embora...Por isso e tao importante (por mais doloroso que seja!) destruir recordacoes, mudar de casa, dar muitas coisas para orfanatos, vender ou doar os livros que tem.Tudo neste mundo visivel e uma manifestacao do mundo invisivel, do que esta acontecendo em nosso coracao... e o desfazer-se de certas lembrancas significa tambem abrir espaco para que outras tomem o seu lugar. Deixar ir embora. Soltar. Desprender-se.Ninguem esta jogando nesta vida com cartas marcadas, portanto as vezes ganhamos, e as vezes perdemos.Nao espere que devolvam algo, nao espere que reconhecam seu esforco, que descubram seu genio, que entendam seu amor. Pare de ligar sua televisao emocional e assistir sempre ao mesmo programa, que mostra como voce sofreu com determinada perda: isso o estara apenas envenenando, e nada mais.Nao ha nada mais perigoso que rompimentos amorosos que nao sao aceitos, promessas de emprego que nao tem data marcada para comecar, decisoes que sempre sao adiadas em nome do momento ideal.Antes de comecar um capitulo novo, e preciso terminar o antigo: diga a si mesmo que o que passou, jamais voltara!Lembre-se de que houve uma epoca em que podia viver sem aquilo, sem aquela pessoa - nada e insubstituivel, um habito nao e uma necessidade.Pode parecer obvio, pode mesmo ser dificil, mas e muito importante.Encerrando ciclos. Nao por causa do orgulho, por incapacidade, ou por soberba, mas porque simplesmente aquilo ja nao se encaixa mais na sua vida.Feche a porta, mude o disco, limpe a casa, sacuda a poeira. Deixe de ser quem era, e se transforme em quem e. Torna-te uma pessoa melhor e assegura-te de que sabes bem quem es tu proprio, antes de conheceres alguem e
Ex-ministro da Defesa fala que visita de Uribe ao Brasil e inconvenienteAgencia Brasil Ex-ministro de Defesa, Waldir PiresDa Redacaomundo@eband.com.brA visita do presidente colombiano Alvaro Uribe ao Brasil e considerada "nociva" e "inconveniente" pelo ex-ministro da Defesa e ex-governador da Bahia, Waldir Pires. Em entrevista ao portal Terra Magazine, Pires disse que a negociacao dos EUA com a Colombia para o uso de sete bases militares no pais e vista como desnecessaria. Pelo acordo, as bases de Palanquero (no estado de Cundinamarca), Aiay (em Meta) e Malambo passariam para o controle dos EUA.De acordo com o ex-ministro, a America Latina nao precisa de bases militares de uma potencia para estabelecer essa seguranca. Essas organizacoes bilaterais, no instante em que estamos todos empenhados numa multilateralidade de valores, de convivencia pacifica, sao inconvenientes. Nao e esse o metodo, disse Waldir Pires.Para Pires, as aliancas que vem sendo formadas na America do Sul sao vistas como o comeco de uma mudanca e de um esforco comum para a melhora da America Latina. As relacoes com os Estados Unidos sao bem vistas, mas livres das praticas viciadas de submissao e de subserviencia.Plano ColombiaE um plano criado pelo governo dos Estados Unidos em 2000 para combater a producao e o trafico de cocaina na Colombia. Alem disso, tem o proposito de desestruturar as guerrilhas de esquerda, como as FARC, com ajuda financeira e militar dos EUA ao governo colombiano.O plano sofre diversas criticas, como a de que e usado para ampliar a presenca militar dos EUA na America do Sul de forma indireta. Para o ex-ministro, o plano fortifica o mito de que os paises da America do Sul nao sao capazes de se organizar e de ajudar o mundo a erguer uma ordem internacional de paz.Para ele, ha esperanca de que no governo de Obama estas expectativas possam ser alteradas. A presenca do Obama na conducao politica dos Estados Unidos representa um tal avanco na capacidade do seu povo de eleger o presidente da Republica, o chefe da Nacao, que a expectativa e que isso resulte em transformacoes, em novos metodos, em novas capacidades comuns. Estudo aponta que o veiculo Gol e o carro mais roubado no Parana. Nos quatro primeiros meses do ano, 217 automoveis deste modelo foram levados pelos ladroes naquele Estado, representando pouco mais de 13% do total de roubos e furtos de veiculos registrados de janeiro a abril. Curitiba e a cidade que apresenta o maior numero de registros, com 39,78% do total. Sutileza e curiosidade, o segundo colocado marca um modelo de motocicleta, o CG 125, da Honda, com 10,79% (179 registros). Outros modelos e marcas "preferidos" dos ladroes paranaenses sao o Fiat Uno (75 roubos e furtos ate abril, ou 4,5% do total); a motocicleta CG 150, da Honda (72, ou 4,3%); o Fiat Palio (69, ou 4,16%); a Honda CBX (66, ou 3,98%); o Corsa, da GM (43, ou 2,59%); a Parati, da Volkswagen (38, ou 2,29%); o Monza, da GM (34, 2,05%) e o Fusca (28, ou 1,69%). Previnam-se, irmaos paranaenses.... Sentenca de um JuizLembram daquele Juiz de Niteroi