que estudou a jurisprudencia inglesa e americana sobre o assunto e desenvolveu a teoria tambem denominada disregard doctrine. Ele criou a teoria desenvolvendo em uma tese de doutorado na Universidade de Tubingen na Alemanha. No Brasil, Rubens Requiao na decada de 60 trouxe por meio da RT 410 e desde entao, foi desenvolvida com mais volupia.Desconsideracao e a decretacao da ineficacia episodica da separacao ou da personalidade juridica. Desconsideracao nao significa destituicao da personalidade juridica, uma vez que desconstituicao e a extincao da pessoa juridica. A desconsideracao significa nao levar em conta nesse caso especifico a separacao da pessoa juridica e fisica.Nao ha de se falar em desconsideracao da personalidade juridica sem processo civil, ponto que fora tratado no Novo projeto do CPC.Esse tema de grande relevancia tem aplicabilidade em outras areas, inclusive na Lei 8.078/90 (CDC). A desconsideracao da personalidade juridica prevista no art. 28 do CDC e muito mais abrangente do que a teoria que a originou e do que o previsto no Codigo Civil. Neste, os motivos que ensejam a violacao das barreiras da personalidade juridica nao se limitam as hipoteses que envolvam fraude, mas caminham por trilhas mais largas e fecundas. Sao as seguintes hipoteses elencadas no caput artigo 28 do CDC: A) abuso de direito;B) excesso de poder;C) infracao da lei;D) fato ou ato ilicito;E) violacao dos estatutos ou do contrato social;F) falencia;G) Estado de insolvencia;H) encerramento ou inatividade da pessoa juridica provocados por ma administracao.Convem relembrar que o CDC e de 1990 e foi recepcionado por Fernando Color de Mello, sendo certo de que o paragrafo primeiro do artigo 28foi vetado. O questao insurgente e que as razoes de veto nao sao deste diploma legal, mas sim do paragrafo quinto. Resumindo: houve o veto por engano e este tratava do procedimento para desconsiderar a pessoa juridica e o 5o do artigo 28, da teoria menor da desconsideracao da pessoa juridica, que, diga-se de passagem, nem e a desconsideracao propriamente dita.Nesse sentido, tem-se que a regra contida no CDC e um sincretismo entre a teoria desenvolvida por Ralf Sederick e a teoria ultra vires societtatis.O paragrafo 5o do artigo 28 do Codigo de Defesa do Consumidor e expresso ao admitir desconsideracao da personalidade juridica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstaculo ao ressarcimento de prejuizos causados aos consumidores.O REsp 279273/SP, do Min. NANCY ANDRIGHI e um recurso oriundo de Sao Paulo que gerou varias outras citacoes sempre que trata de relacao de consumo. Se for relacao de consumo, nao ha comprovacao dos requisitos descritos pelo caput do artigo 28 do CDC, basta apenas a confirmacao de bens nao penhoraveis da pessoa juridica, que nao tem patrimonio e volta-se para o patrimonio do socio.E notorio que na Justica do Trabalho a teoria da desconsideracao da personalidade juridica, que no caso deveria ser excecao, infelizmente torna-se regra. Nao houve o pagamento e a sentenca transitada em julgado, aplica-se a desconsideracao. Aplica a ideia do artigo 28, 5o do CDC, eis que basta apenas o inadimplemento.A desconsideracao da personalidade juridica e visualmente cuidada pelo artigo 50 do Codigo