Voce ja entrou, alguma vez, num estadiovazio? Experimente. Pare no meio do campo, e escute. Nao ha nada menos vazioque um estadio vazio. Nao ha nada menos mudo que as arquibancadas sem ninguem. Eduardo Galeano, FUTEBOL, Ao Sol e a Sombra * Carlos Eduardo Licks FloresSabidamente a Lei 12.395/2011 alterou diversos dispositivos da Lei Pele.Ocorre que a leitura desatenta do artigo 27-C, inciso II, em conjunto com o artigo 28, inciso I, causa assombro e confusoes de interpretacao.Ora a Lei nao quis acabar, tampouco acabou com os Direitos Economicos e a sua principal modalidade contratual, sua cessao.Vejamos.O Art. 27- C refere que: Sao nulos de pleno direito os contratos firmados pelo atleta ou por seu representante legal com agente desportivo, pessoa fisica ou juridica, bem como as clausulas contratuais ou de instrumentos procuratorios que: II - impliquem vinculacao ou exigencia de receita total ou parcial exclusiva da entidade de pratica desportiva, decorrente de transferencia nacional ou internacional de atleta, em vista da exclusividade de que trata o inciso I do art. 28, Vamos a leitura do artigo 28, I:A atividade do atleta profissional e caracterizada por remuneracao pactuada em contrato especial de trabalho desportivo, firmado com entidade de pratica desportiva, no qual devera constar, obrigatoriamente: I - clausula indenizatoria desportiva, devida exclusivamente a entidade de pratica desportiva a qual esta vinculado o atleta, nas seguintes hipoteses: (...)Onde ha proibicao de uma Entidade de Pratica Desportiva em ceder direitos economicos futuros, estes advindos da percepcao de valores recebidos da clausula indenizatoria desportiva?Novamente ao artigo 27-C, com atencao aos destaques:Sao nulos de pleno direito os contratos firmados pelo atleta ou por seu representante legal com agente desportivo, pessoa fisica ou juridica, bem como as clausulas contratuais ou de instrumentos procuratorios que: II - impliquem vinculacao ou exigencia de receita total ou parcial exclusiva da entidade de pratica desportiva, decorrente de transferencia nacional ou internacional de atleta, em vista da exclusividade de que trata o inciso I do art. 28, Onde esta o clube no artigo 27-C ? Nao esta la! E nao esta porque este artigo vem justamente para proteger a entidade desportiva, e nao impedi-la de ceder os direitos advindos da clausula indenizatoria referida no inciso I do artigo 28.E nem se poderia impedir tal modalidade contratual, sem afrontar a autonomia desportiva advinda da Constituicao Federal de 1988.Nunca a alteracao da Lei Pele teve a intencao de dizer o que o clube pode ou nao fazer com os valores financeiros advindos, a titulo de clausula indenizatoria, exclusivamente para seus cofres.O termo final do inciso II do artigo 27-C em vista da exclusividade de que trata o inciso I do art. 28, traz a baila a atencao que o termo exclusividade merece.Ora, os frutos financeiros a que o clube faz jus (exclusivamente), advindos da clausula indenizatoria, nao o proibe de cede-los por forca de contrato de cessao, ou seja, o artigo 27-C nao diz isto, ao contrario, faz com que o clube gerencie com autonomia e exclusivamente um de seus ativos mais importantes.Ora, a cessao de direitos economicos e uma ferramenta que a realidade