Decisao do Supremo que acabou com a desaposentacao abriubrecha para o INSS reduzir beneficios. Quatro meses apos o STF(Supremo Tribunal Federal) decidir que nao cabe a Justica conceder a troca deaposentadoria aos aposentados que contribuem para a Previdencia Social,milhares de segurados que tinham conseguido a chamada desaposentacao convivemcom o risco de perder o aumento obtido na renda mensal. Em todo o pais, mais de180 mil aposentados pediram a desaposentacao. Boa parte deles nao teve oprocesso concluido, pois muitas acoes que chegavam a segunda instancia tinham oandamento interrompido, a espera de uma decisao definitiva do Supremo. A Cortelevou mais de dois anos para analisar o tema. Mesmo sem apossibilidade de fazer o processo avancar, muitos advogados conseguiramdecisoes provisorias para antecipar o aumento do valor do beneficio por meio deum procedimento chamado de antecipacao de tutela. Sao justamente essessegurados que correm maior risco de ter a desaposentacao revertida. Na medida em que osprocessos judiciais voltarem a caminhar, o INSS provavelmente ira cancelar osaumentos. Quem teve a troca concedida por liminar esta no risco de ter o corte.Mas perder o aumento obtido com a desaposentacao nao e o pior cenario. Existe apossibilidade de o instituto decidir cobrar o que foi pago. Se a aposentadoriaja foi reduzida, e melhor nao discutir isso na Justica pois pode provocar oINSS a cobrar a devolucao. Advogadosespecializados no tema costumam afirmar que o INSS nao deve cobrar a devolucaode valores recebidos de boa-fe. Mas, caso isso ocorra, a unica solucao possivele recorrer a Justica. Segurados ameacados deperder parte da renda devem ficar atentos para identificar alteracoes no valordo beneficio. O que e desaposentacaoA troca deaposentadoria, mais conhecida como desaposentacao, e uma acao judicial. Ela erautilizada por aposentados que continuavam trabalhando e recolhendo o INSS. NaJustica, esses segurados pediam que as novas contribuicoes fossem incluidas nobeneficio. Em muitos casos, a Justica recalculava a renda e concedia uma novaaposentadoria. O Supremo decidiu que so o Congresso pode, se quiser, autorizara desaposentacao. Quem corre o risco deperder o beneficio maiorDependendo da maneiracomo alguns segurados conseguiram a desaposentacao, o risco de perder avantagem obtida pode ser maior. Decisao provisoriaMuitos seguradosconseguiram antecipar o aumento da renda com uma decisao provisoria, a chamadatutela antecipada. Quando o processo seguir adiante, essas decisoes poderao seranuladas de forma definitiva. Troca recenteA desaposentacao podeser revertida se ocorreu ha menos de dois anos (e nao foi por uma acao iniciadaem um juizado). Nesses casos, o INSS pode pedir para iniciar uma acaorescisoria na Justica. O que podera acontecer O beneficio e reduzidoSe o segurado perder atroca, o aumento que ele havia conquistado na renda mensal deixara de ser pago.E possivel que o INSS faca isso antes mesmo da conclusao do processo. Devolucao do que recebeu a maisAlem de cancelar oaumento, o INSS pode cobrar a devolucao do valor pago a mais desde a troca. Comisso, o segurado tem descontos mensais de 30% da sua aposentadoria. ExemploO segurado recebia umbeneficio de R$ 2 mil em janeiro de 2015. Ele obteve a antecipacao de tutela ea renda subiu para R$ 3.500. Apos a anulacao da desaposentacao, o INSS canceloua troca. O orgao decidiu