acordo com os criterios apresentados nesteregulamento;f) as escolasconcorrentes nao poderao apresentar producoes de alunos e professores quepossuam parentesco com membros da Comissao Julgadora de qualquer instancia,seja Escola, Coordenadoria Regional de Educacao ou Nivel Central da SecretariaMunicipal de Educacao.4. DA DIVULGACAOO presenteconcurso tera a sua divulgacao no Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeirono mes de maio de 2013.5. DAS INSCRICOESa) Cada Escola ouUnidade de Extensao Educacional podera concorrer com ate 03(duas) producoes,uma em cada modalidade.b) As inscricoesna escola das producoes ocorrerao no periodo de 28 de maio a 06 de setembro de2013.c) As inscricoes,na Gerencia de Educacao da respectiva Coordenadoria Regional de Educacao,ocorrerao no periodo de 09 de setembro a 13 de setembro de 2013.d) So seraoaceitas inscricoes com fichas contidas no Regulamento. Nas fichas deveraoconstar nomes legiveis e completos, bem como todas as datas e assinaturasnecessarias. No ato da inscricao, as producoes deverao ser entregues, emenvelope devidamente identificado e lacrado.e) Na modalidadeAula Digital, o DVD devera ser acompanhado do roteiro de aula impresso eidentificado.f) As producoesdeverao ser acompanhadas de Termo de Autorizacao (originais) preenchidos porcada autor, conforme ANEXOS I, II e III deste regulamento;g) Somente seraoaceitas inscricoes que apresentarem toda a documentacao especificada conformeitem 5.6 .DA SELECAO DASPRODUCOES6.1 CadaCoordenadoria Regional de Educacao organizara uma Comissao Julgadora local paraa selecao dos trabalhos que se destacarem, conforme os criterios apresentadospor modalidade.6.2 A selecaodessas producoes, no ambito das Coordenadorias Regionais de Educacao, deveraser realizada no periodo de 16 a 27 de setembro de 2013.6.3 CadaCoordenadoria Regional de Educacao selecionara as 03 (tres) producoes que maisse destacarem, sendo 01(uma) por cada modalidade.7. DA ENTREGA DASPRODUCOESAs CoordenadoriasRegionais de Educacao deverao entregar as producoes selecionadas a E/SUBE/CED -EXTENSIVIDADE, no periodo de 30 de setembro a 04 de outubro de 2013,impreterivelmente.8. DA COMISSAOJULGADORA FINAL8.1 Sera compostapor membros do COMDEDINE-RIO e da Secretaria Municipal de Educacao.8.2 A ComissaoJulgadora selecionara os 03 (tres) trabalhos que mais se destacarem em cadamodalidade, no periodo de 07 de outubro a 18 de outubro de 2013.8.3 A ComissaoJulgadora e soberana em suas decisoes.9. DA PREMIACAO9.1 Seraopremiados:a) os 3 (tres)alunos autores, cujos trabalhos, na modalidade Imagem, mais se destacarem;b) os 6 (seis)alunos autores, cujos 03(tres) trabalhos, na modalidade Texto, mais sedestacarem;c) os 3 (tres)professores autores, cujos trabalhos, na modalidade Aula digital, mais sedestacarem.9.2 Os alunos eprofessores serao homenageados e premiados em cerimonia a ser realizada no mesde novembro do corrente ano.9.3 Seraoconcedidos CERTIFICADO DE PARTICIPACAO aos alunos e professores queparticiparem nas etapas regionais.9.4 O resultadodo concurso sera publicado no Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro, nodia 25 de outubro de 2013.10. DASDISPOSICOES FINAIS10.1 As producoesserao devolvidas as Coordenadorias Regionais de Educacao no prazo de 10 (dez)dias a contar da publicacao do resultado no Diario Oficial do Municipio do Riode Janeiro.10.2Esclarecimentos aos participantes do concurso poderao ser prestados pelasCoordenadorias Regionais de Educacao, em cada area de abrangencia.10.3 Osresponsaveis pelos alunos, apos ciencia deste regulamento, assinarao Termo deAutorizacao a Secretaria Municipal de Educacao com vista a utilizacao dasproducoes.10.4 Os direitosautorais pertencerao, conforme a Lei Federal no 9.610, de 19/02/98, aos autoresdevidamente identificados, conforme ANEXOS I e II.10.5 Os casosomissos serao resolvidos pela Comissao Julgadora.Rio