Generica de Valores - existenciaSim Planta Generica de Valores informatizada - existenciaSim Cadastro de ISS - existenciaSim Cadastro de ISS informatizadoSim4.2 Taxas instituidasTaxa de iluminacao publica - existenciaNao Taxa de coleta de lixo - existenciaSim Taxa de incendio ou combate a sinistros - existenciaNao Taxa de limpeza urbana - existenciaNao Taxa de poder de policia - existenciaSim Outros tipos de taxas - existenciaSim4.3 Implantacao de EmpreendimentosMecanismos de incentivo a implantacao de empreendimento - existenciaSim Mecanismos utilizados nos ultimos 24 meses: Isencao parcial do IPTUSim Isencao total do IPTUNao Isencao do ISSQNSim Isencao de taxasSim Cessao de terrenosNao Doacao de terrenosNao OutrosNao Nao utilizouNao Tipo de empreendimento beneficiado nos ultimos 24 meses: IndustrialNao Comercial e servicosSim Turismo, esporte e lazerNao AgropecuarioNao OutrosNao Mecanismos de restricao a implantacao de empreendimento - existenciaNao Mecanismos utilizados nos ultimos 24 meses: LegislacaoNao aplicavel TributacaoNao aplicavel OutroNao aplicavel Nao utilizouNao aplicavel Tipo de empreendimento onde foi aplicado nos ultimos 24 meses: Industria poluidoraNao aplicavel Industria extrativaNao aplicavel Comercial e servicosNao aplicavel Turismo, esporte e lazerNao aplicavel OutrosNao aplicavel Distrito industrial regulamentado por lei especifica estadual ou municipal - existenciaSim4.4 Programas ou acoes de geracao de trabalho e renda Programas ou acoes de geracao de trabalho e renda - existenciaSim Publico alvo desses programas ou acoes AdolescenteNao JovensSim IndigenaNao Pessoas com deficienciaSim IdososNao Populacao de baixa rendaSim Populacao residenteSim OutrosNao Politica de apoio ao primeiro emprego de jovens e adolescentes no municipio - existenciaSim4.5 articulacao interinstitucionalNa politica de desenvolvimento urbano o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipalNao Consorcio publico com o EstadoNao Consorcio publico com o Governo FederalNao Convenio de parceria com o setor privadoSim Apoio do setor privado ou de comunidadesNao Na politica de emprego e/ou trabalho o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipalNao Consorcio publico com o EstadoNao Consorcio publico com o Governo FederalNao Convenio de parceria com o setor privadoSim Apoio do setor privado ou de comunidadesNao5. Comunicacao e informacao5.1 Servicos de atendimento ao publico Meios de comunicacao utilizados para contato com o publico: CorreioSim FaxSim JornaisSim Internet (pagina, portal, home-page, e-mail)Sim Telefone convencionalSim Telefone dedicado exclusivamente para atender ao publicoSim Outros servicos disponiveisSim Nao disponibilizaNao5.2 Informatica A administracao direta possui computadores em funcionamentoSim Esses computadores estao ligados em redeSim Computadores com acesso a internetSim Forma de acesso a internetBanda larga A pagina na internet da prefeitura estaAtiva Endereco da pagina na internet da prefeitura: www.RIO.RJ.GOV.BR A pagina da internet da prefeitura pode ser classificada comoTransacional Servicos disponibilizados na pagina: Servicos informativos do municipio e noticiasSim Acesso a documentos e formulariosSim LicitacoesSim Ouvidoria, servico de atendimento ao cidadaoSim Pregao eletronicoNao Consulta a processosSim Consulta previa (obtencao de alvara provisorio)Sim Diario oficial, legislacao municipal e financas publicasSim Concursos publicosSim Matricula escolar na rede publica on lineSim Emissao de certidao negativa de debito e alvaraNao Agendamento de consulta na rede publica de saudeNao OutrosSim A pagina na internet da prefeitura e acessivel a pessoas com deficienciaAuditiva A prefeitura garante o acesso ao publico aos servicos disponibilizados na sua pagina na internet atraves: Quiosque ou balcao informatizado em locais de grande circulacao de publicoSim Instalacoes publicas governamentaisNao OutrosNao Nao