Notas rapidas Georges Jacques Danton (1759/1794), politico frances formado em direito. Foi um dos lideres dos sans-culottes (massa popular) na revolucao francesa. Torna-se membro da sociedade amigos da constituicao que da origem ao partido jacobino (organizacao politica radical que representava a pequena e media burguesia), destacou-se na defesa dos interesses do partido na assembleia constituinte de 1789. Ao assumirem o poder em 1792 os sans-culotte proclamam a republica formando a comuna de paris, Danton ajuda na organizacao. Integra a convencao nacional, ajudando a escrever a constituicao, mais tarde chefia a o comite de salvacao publica. Por defender posicoes mais moderadas e substituido por Robespierre. Ao final do ano de 1793 volta a Paris para fazer oposicao ao Terror, violenta repressao implantada pelos jacobinos, condenado por conspiracao morre guilhotinado. Norma JuridicaA norma mantem a ordem social e orienta a conduta humana, a mesma e definida pelo estado, que condiciona o homem para o modo de agir que mantem a vida em sociedade.NORMAS = FORMULAS DE AGIR.Assim, um conceito e que a norma juridica e uma conduta exigida, imposta pelo estado para a organizacao social.- CARACTERISTICAS DA NORMA,BILATERALIDADE o direito, atraves da norma, sempre atribui o poder a um sujeito (direito subjetivo) e o dever juridico a outro, sendo que um nao pode viver sem o outro.GENERALIDADE a norma e ordem geral, se direcionando a todos que se encontram em igual situacao.ABSTRATIVIDADE a norma visa atingir as situacoes de forma ampla, de forma abstrata, pois a vida social e imprevisivel, trazendo novos acontecimentos.IMPERATIVIDADE a norma e uma ordem, podendo ser positiva, trazendo obrigacoes, pode ser tambem negativa, com proibicoes, ou tambem permissiva, opcao por fazer ou nao. E tudo isso de forma minima possivel e necessaria para manter a ordem social.COERCIBILIDADE a norma tem a essencia da coacao, por aspecto psicologico, que e pela intimidacao da sancao, ou por aspecto material, que e a forca usada pelo estado para quem nao cumpre o que e devido, segundo a sancao da norma. Este elemento e o mais importante para a doutrina majoritaria.ATRIBUTIVIDADE elemento mais importante para Maria Helena Diniz, pois nao necessita da sancao. O estado apenas deve fazer que quem tenha o direito (ativo), deve buscar reparacao naquele que cometeu o dano (passivo), tendo este o deve juridico da reparacao.z CONCLUINDO: A norma e um mandamento, preceito ou imperativo, geral, abstrato, bilateral e coercivel. E imperativa porque prescreve condutas e coercivel porque determina forma de se forcar a obrigacao. Para os que defendem que o autorizamento e o elemento mais importante como Maria Helena Diniz, a norma e imperativa porque prescreve as condutas devidas e os comportamentos proibidos e, por outro lado, e autorizante, uma vez que permite ao lesado pela sua violacao exigir o seu cumprimento, a reparacao do dano causado ou ainda a reposicao das coisas ao estado anterior. Por isso como define Godoffredo Telles a norma e um imperativo-autorizante.Validade da norma VALIDADE FORMAL OU VIGENCIA Segundo Kelsen, a vigencia seria a existencia especifica da norma, e para esta norma ser valida deve se fundamentar em uma norma superior.No ambito temporal e