II apenas. b) I e III apenas. c) I, III e IV apenas. d) I, II, III e IV. Parteinferior do formulario75Q351091DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2013Banca: FCCOrgao: TRT - 5a Regiao (BA) Prova: Tecnico Judiciario - Area AdministrativaAssociacoesligadas aos trabalhadores do Estado da Bahia organizaram evento no intuito deformalizar uma pauta de reivindicacoes. O constante dessa pauta estara emconsonancia com a Constituicao Federal se Partesuperior do formularioa) pleiteada protecao em face da automacao, na forma da lei. b) pleiteada remuneracao do trabalho diurno superior ao noturno. c) pleiteada participacao no lucro vinculada a remuneracao. d) pleiteada protecao do salario na forma da lei, configurando crime suaretencao dolosa ou culposa. e) pleiteado repouso semanal remunerado sempre aos domingos. Parteinferior do formulario76Q351093DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2013Banca: FCCOrgao: TRT - 5a Regiao (BA) Prova: Tecnico Judiciario - Area AdministrativaA CF/88 disciplina regras gerais relativas a Administracao publica,dedicando relevante espaco aos servidores publicos da Administracao direta, aosquais sao estendidos alguns dos direitos garantidos aos trabalhadores privadosurbanos e rurais previstos no artigo 7o da Lei Maior. Dentre eles esta Partesuperior do formularioa) o Fundo de Garantia por Tempo de Servico. b) a jornada de 6 horas para trabalho realizado em turno ininterrupto. c) a assistencia gratuita aos filhos ate 5 anos de idade em creches epre-escolas. d) o salario-familia pago em razao do dependente do trabalhador de baixarenda, nos termos da lei. e) o seguro contra acidentes de trabalho. Parteinferior do formulario77Q427865DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2013Banca: CESPEOrgao: ANCINEProva: Todos os CargosEm relacao aos direitos fundamentais, aos remedios constitucionais e aorganizacao politico-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos.Constituem os chamados direitos de primeira geracao os direitos civis esociais, caracterizados pelo valor da liberdade, enquanto os denominadosdireitos de segunda geracao sao aqueles relacionados aos direitos economicos,politicos e culturais, decorrentes do ideal da igualdade, e os chamadosdireitos de terceira geracao sao representados pelos direitos correlacionadosao valor da solidariedade ou fraternidade. Partesuperior do formularioCertoErradoParteinferior do formulario78Q353693DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2013Banca: CESPEOrgao: SEGESP-ALProva: Tecnico ForenseAcerca dos direitos sociais, julgue os itens que se seguem.Os menores de dezoito anos de idade nao podem exercer qualquer trabalho, oficioou profissao, salvo na condicao de aprendiz, a partir dos dezesseis anos deidade. Partesuperior do formularioCertoErradoParteinferior do formulario79Q353694DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2013Banca: CESPEOrgao: SEGESP-ALProva: Tecnico ForenseAcerca dos direitos sociais, julgue os itens que se seguem. A CF estabelece tratamento diferenciado entre trabalhador com vinculoempregaticio permanente e trabalhador avulso. Assim, os direitos sociaisconstantes do texto constitucional sao aplicaveis apenas aos trabalhadoresurbanos e rurais que tenham relacao formal de emprego Partesuperior do formularioCertoErradoParteinferior do formulario80Q350299DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2013Banca: CESPEOrgao: BACENProva: TecnicoEm relacao aos principios fundamentais e aos direitos e garantiasfundamentais estabelecidos na Constituicao Federal de 1988 (CF), julgue ositens que se seguem.A criacao de sindicatos depende de autorizacao previa do Estado, ja que na CF eprevista a regra da liberdade sindical condicionada. Partesuperior do formularioCertoErradoParteinferior do formularioRespostas 61: 62: 63: 64: 65: 66: 67: 68: 69: 70: 71: 72: 73: 74: 75: 76: 77: 78: 79: 80: 81Q342371DireitoConstitucional DireitosSociais Ano: 2013Banca: CESPEOrgao: TCE-RSProva: Oficial de Controle ExternoNo que se refere aos direitos e as garantias fundamentais, julgue ositens que se seguem.A CF veda a