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para um poder legitimo e um poder integro, consentido pelo apoio popular e fundado na livre troca de opinioes entre iguais. A partir da enfase na questao da "legitimidade" se pode compreender o fenomeno da obediencia as leis e as instituicoes politicas de um pais (condicoes necessarias para a manutencao da paz), pois a obediencia politica funda-se no reconhecimento da imperiosidade das determinacoes legais e no consentimento a sua legitimidade. As leis de um Estado tem carater mais "diretivo" que "impositivo", sao "regras do jogo" nas relacoes sociais. Obedece-se as leis mais pelo consentimento a elas concedido, do que pelo medo de punicao. Neste sentido, as sancoes das leis dirigem-se aos que desejam abrir excecoes para si mesmos, aqueles que vivem no estado civil e a ele nao se conformam. O individuo hobbesiano e tradicionalmente interpretado como aquele que pactua entre si para deixar o estado de natureza e adentrar a sociedade civil pelo medo da morte violenta, ou melhor, para preservar a vida e assegurar a paz. O medo convence a renuncia; a esperanca fara a sociabilidade desabrochar.O direito de autopreservacao deve ser compreendido de forma bem mais ampla do que o direito a vida, e deve ser identificado com o direito de natureza (Leviata, XIV, 1). Lemos no De Cive: nao e pois absurdo nem repreensivel, nem contraria os ditames da verdadeira razao, que alguem use de todo o seu esforco (endeavours) para preservar e defender seu corpo e membros da morte e dos sofrimentos (II, 2).Comentadores de Hobbes, como Jean Hampton e Gregory Kavka, sustentam que esse direito de natureza nao e abandonado pelos individuos quando entram em sociedade pelo pacto originario, uma vez que esse direito e inalienavel e ilimitado (HAMPTON. Hobbes and the social contract tradition, p. 201 e ss; KAVKA. Hobbesian moral and political theory, p. 315) Se o medo da morte violenta foi o propulsor da criacao do Estado-Leviata, a vida e o bem maior do homem. A vida do individuo e valor supremo para Hobbes, pois ele pode resistir ao Soberano por causa dela.Ninguem pode renunciar ao direito de resistir a quem o ataque pela forca para tirar-lhe a vida, dado que e impossivel admitir que atraves disso vise a algum beneficio proprio (Lev XIV, 8) Essa garantia e estendida tambem contra o poder do soberano: o fim da obediencia e a protecao [...] portanto, quando nossa recusa de obedecer prejudica o fim em vista do qual foi criada a soberania, nao ha liberdade de recusar; mas caso contrario, ha essa liberdade (Lev XXI, 21 e 25). A obediencia ao soberano so e devida enquanto este agir de forma a garantir a ampla protecao que requer o direito de natureza, ou direito de autopreservacao. Quando esse direito se encontra ameacado, seja esta ameaca proveniente do proprio exercicio do poder soberano, os suditos estao livres para desobedecer.O soberano nao pactua com uma possivel violencia do Estado. Lendo o que Hobbes escreveu, parece que estamos ouvindo um democrata falar: O soberano nao pode ordenar a alguem para que se mate, se fira ou se mutile a
si mesmo, ou que nao resista aos que o atacarem, ou que se abstenha de usar os alimentos, o ar, os medicamentos, ou qualquer outra coisa sem a qual nao podera viver... esse alguem tem a liberdade de desobedecer (Lev. XXI, 11). No De Cive, Hobbes ja esboca estas ideias: ninguem esta obrigado, por qualquer contrato que seja, a nao resistir a quem vier mata-lo, ou ferir ou de qualquer outro modo machucar seu corpo. (II, 18 e VI, 13). Direito de nao matar. O homem que nao quer ser morto pode nao querer matar.Da mesma forma, ninguem esta obrigado, por pacto algum, a acusar a si mesmo, ou a qualquer outro, cuja eventual condenacao va tornar-lhe a vida amarga (De Cive, II, 19).Se alguem for interrogado pelo soberano ou por sua autoridade, relativamente a um crime que cometeu, nao e obrigado a confessa-lo, a nao ser que receba garantia de perdao, porque ninguem pode ser obrigado por um pacto a recusar-se a si proprio. (Lev XXI, 13). Esse principio presente no Leviata, esta presente em nosso democratico sistema juridico, embora nao esteja explicito em nenhum trecho da Constituicao Federal (1988) ou em qualquer codigo de lei brasileiro. Mas a garantia da nao autoincriminacao e encontrada fartamente na jurisprudencia de decisoes do Supremo Tribunal Federal e na doutrina processual penal. Esta tambem sempre apoiada por entendimentos mais abrangentes de dispositivos, como o artigo 5 da Constituicao, inciso LXIII (o preso sera informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistencia da familia e de advogado), do artigo 186 do Codigo Processual Penal, sobre o direito de permanecer calado, com destaque ao adendo no paragrafo unico (o silencio, que nao importara em confissao, nao podera ser interpretado em prejuizo da defesa). Sao textos que todos deveriamos conhecer em detalhes, o que nos permitiria conter o abuso de autoridade, atitude violenta, que e muito comum vermos em nossas reparticoes publicas.Afirma Hobbes: Os suditos podem exercer seu direito de resistencia coletivamente; a resistencia individual cede lugar a rebeliao (Lev XXI, 17).Se o maior inimigo que o homem hobbesiano aparentava ter era o proprio homem, e precisou se submeter a um poder soberano para se preservar dele, apenas um perigo maior do que esse pode fazer com que se uma (novamente) para se defender. Qual seria esse inimigo? O Soberano?A rebeliao pode entao tornar-se revolucao e isso ocorre quando a discordia interna pode ate mesmo por fim a soberania, uma vez que a obrigacao dos suditos para com o soberano dura enquanto, e apenas enquanto, dura tambem o poder mediante o qual ele e capaz de protege-los (Lev XXI, 21). Hobbes vislumbra uma crise no Estado-Leviata.Sabemos que Hobbes quer garantir nao apenas a integridade fisica, mas tambem a honra dos individuos; quer manter integros nao apenas seus corpos, mas tambem a sua reputacao.E bom lembrar que Hobbes escreve aos cidadaos: De Cive, ao contrario de Maquiavel: De Principe. Hobbes ocupa-se mais do cidadao do que do governante, pois quer transformar o seu leitor em ouvinte obediente, em ouvinte cidadao. Os
homens se batem por tres coisas: pela competicao, pela desconfianca e pela gloria (Lev, XIII, 6). O bom senso popular diz que os homens cometem crimes por causa de tres barras: barra de saia, barra de terra ou barra de ouro. As nossas paixoes sempre nos opoem as virtudes (Lev XVII); porque nao pode mudar a natureza de seus suditos, porque nao pode educa-los definitivamente, o soberano deve pregar, sem parar, a seus suditos (Lev XXIX, XLVI). A vigilancia do Estado nao conhece nem pode conhecer treguas, pois e no cochilo, no vazio de vigilia, que nasce a doenca corrosiva do Estado.Mas pode chegar o momento em que as ordens do Estado nao sejam mais obedecidas, e os instrumentos da forca que obrigam ao cumprimento da lei ja nao sejam mais eficazes, ai parece ter se instalado o caos. O proprio Estado, por meio de muitos de seus efetivos, pode ter sido seduzido a agir a margem da lei. Perdeu-se o controle. E o desgoverno.E ai que percebemos a doenca do Estado, que Hobbes identificou como Guerra Civil, um cancer que corrompe todo o corpo.Voltando ao tema do Estado Paralelo que vemos presente em todas as instancias do nosso Estado Oficial, comandando uma teia de crimes os mais diversos, parece ser a prova de que o Grande Leviata nao cumpriu sua promessa de gerar a paz e garantir a vida boa a todos os suditos. Parece que fomos devolvidos ao hipotetico Estado de natureza, em que todos literalmente todos tem medo de todos, cada homem e uma ameaca para outro homem. Ha uma desconfianca rondando a todos: nao se confia plenamente na policia, os agentes publicos sao tidos como corruptos, corruptores e desonestos. Enfim, nao se confia no Estado, e isso e critico, e caotico. O que e preciso fazer para sanar a crise, sanar a violencia que se instalou em todos os quadrantes? Aumentar o peso do Estado e, com isso, onerar ainda mais o cidadao? Certamente nao e esse o caminho, e esta resposta nao e facil de ser dada, a nao ser por aqueles que filosofam alterados ao redor de uma churrasqueira, com o copo de cerveja na mao.Muito obrigado.(*) Palestra proferida no dia 24/04/2015, durante a XXVI Semana Filosofica da PUC Minas, cujo tema foi: A crise social: violencia, reflexao e emancipacao.
A festa de Nossa Senhora do Rosario e celebrada liturgicamente em toda a Igreja Catolica no dia 7 de outubro. Tudo comecou com a milagrosa aparicao da Virgem Maria a Sao Domingos de Gusmao, em 1208, entregando-lhe o Santo Rosario e pedindo que o divulgasse, pois era instrumento eficaz de salvacao. Dai em diante, a Ordem dos Dominicanos, fundada por Sao Domingos, passou a divulgar o Rosario. Em 1573, o Papa Gregorio XIII instituiu a celebracao para a Igreja, em todos os lugares em que se faz presente.A devocao ao Rosario, cujo nome lembra um conjunto de rosas, e bem antiga. Desde o seculo oitavo, monges irlandeses ja costumavam oferecer os 150 Salmos a Nossa Senhora, como se formassem um grande buque de rosas. Como havia muito analfabetismo naquele tempo, e era dificil para as pessoas recitar os Salmos, estes foram substituidos por 150 Pai Nossos e, depois, por 150 Ave Marias, dai o sentido dessas oracoes comporem o Rosario.Essas oracoes eram divididas em tres partes, formando, cada uma um terco. Ou seja: cada parte (ou terca parte) era composta de 50 Ave Marias, rezadas ao longo do dia, de modo que, no final de cada jornada, completava-se o grande buque de rosas oferecido a Nossa Senhora. Cada Terco era rezado e meditado seguindo-se os misterios da vida de Jesus: misterios gozosos, dolorosos e gloriosos. Misterios Gozosos nos quais se contemplam a anunciacao do Anjo a Maria; a visita de Maria a sua prima Isabel; o nascimento de Jesus em Belem; a apresentacao de Jesus no templo; e Jesus perdido e achado no templo entre os doutores da lei; Misterios Dolorosos nos quais se contemplam a agonia de Jesus no Horto das Oliveiras; a flagelacao de Jesus; a Coroacao de Espinhos; Jesus carrega a Cruz ate o Calvario; a Crucificacao e morte de Jesus; Misterios Gloriosos nos quais se contemplam a Ressurreicao de Jesus; a sua Ascensao ao Ceu; a vinda do Espirito Santo Sobre os Apostolos e Maria; a Assuncao de Maria ao Ceu; a coroacao de Maria.Aos tres misterios acima descritos, o Papa Joao Paulo II, pela carta apostolica Rosarium Virginis Mariae (2002), acrescentou os Misterios Luminosos. Nesses misterios contemplam-se toda a vida publica de Jesus: o Batismo no Rio Jordao; o Milagre nas bodas de Cana; a proclamacao do Reino do Ceu e o convite a conversao; a Transfiguracao de Jesus no Tabor; a Instituicao da Eucaristia. Toda a vida sacerdotal de Sao Joao Paulo II foi dedicada a Nossa Senhora, o que se deduz pela inscricao em seu brasao episcopal, que diz que ele e todo de Maria: Totus tuus. Talvez uma das grandes explicacoes para a difusao do Rosario esteja em sua base biblica, pois o Pai Nosso e uma oracao que se encontra nos Evangelhos; a primeira parte da Ave Maria tambem consta de palavras biblicas, ditas pelo Anjo Gabriel e por Isabel, prima da Virgem Maria. O restante da oracao, segundo a tradicao, foi composta por Sao Domingos de Gusmao, a quem a Igreja conferiu o titulo de Apostolo do Santo Rosario, e e ele
que esta aos pes da Virgem Maria na conhecida imagem de Nossa Senhora do Rosario.Em todas as conhecidas aparicoes da Virgem Maria ela recomenda a recitacao do Rosario. Em Fatima, Portugal (1917), ela se apresentou como a Rainha do Santo Rosario, recomendando a sua recitacao. Poucos, na verdade, rezam diariamente, o Rosario inteiro (os quatro Tercos), mas o Terco e rezado em todas as linguas, e a todo momentos sobem aos ceus muitos louvores a Mae de Jesus e nossa.Viva Nossa Senhora do Rosario!!!Pe. Ismar Dias de Matos, Professor de Filosofia e Cultura Religiosa na PUC Minas. Belo Horizonte-MG. E-mail: prof.ismar@terra.com.br
Pentecostes nao e, inicialmente, uma festa crista, mas judaica, celebrada desde os tempos de Moises, cerca de 1250 anos antes de Cristo. Jesus e seus discipulos celebraram-na dezenas de vezes. Os judeus dao a ela varios nomes: Festa de Shavuot, ou Festa das Semanas, pois ela acontece sete semanas apos o Exodo, ou saida do Egito; Festa da Colheita, numa referencia ao fato de que neste dia festivo e recolhido o trigo que e ofertado a Deus; Festa da Entrega da Tora, pois segundo a tradicao judaica foi neste dia festivo que Deus se revelou a Moises e lhe ditou os Dez Mandamentos, que foram gravados em tabuas de pedra e colocados em exposicao para todo o povo; Festa dos Cinquenta Dias, e corresponde as sete semanas mais um dia, que e o tempo que os judeus gastaram do Egito ao Monte Sinai, onde aconteceu a primeira e grande revelacao de Deus a seu povo escolhido. E com esse nome de Cinquenta dias, ou Pentecostes, que a festa e lembrada no livro dos Atos dos Apostolos (2, 1-11), do Segundo Testamento de nossa Biblia. Durante a Festa de Pentecostes, os judeus ainda tem o costume de subir a Jerusalem, a Cidade Santa, para visitar e lembrar a peregrinacao que era feita durante o periodo em que havia os Templos: o primeiro Templo, que foi destruido em 586, a.C, e o segundo, destruido no ano 70 da nossa era. E costume visitar os Kibutzim, sobretudo as fazendas produtoras de leite e de trigo. A palavra leite, em hebraico, tem o valor numerico de 40 e, segundo os sabios judeus, faz referencia aos 40 dias que Moises ficou no topo do Sinai, em oracao, a espera da Lei ou dos Dez Mandamentos, que tambem sao chamados de as Dez Proclamacoes. Esses Mandamentos ou Proclamacoes sao como que a Constituicao do Povo de Deus, pois ao redor deles gravitam outros 603 mandamentos, totalizando os 613 mandamentos da Tora ou Pentateuco, que sao os cinco primeiros livros da Biblia.Os Mandamentos revelados no Sinai tem importancia secundaria na historia do povo judeu. O mais importante foi, na verdade, a revelacao do proprio Deus a seu povo, que agora nao precisa chamar a Deus de Deus de Abraao, de Isaac e de Jaco; Deus se revelou a cada pessoa que se encontrava ao pe do Monte Sinai, e assim se revelou: Eu sou o Eterno, teu Deus, que te tirei da terra do Egito, da casa dos escravos. (Ex 20, 2).O Midrash, livro da tradicao judaica, conta que no momento dessa revelacao nenhum passaro cantou, nenhuma ave voou, nenhum boi mugiu, nenhum anjo desceu; o mar nao ondulou e nenhuma criatura emitiu som algum. Todo o Universo apenas ouviu e emudeceu. Foi naquele momento que a voz do Eterno se fez ouvir. Apos a revelacao houve trovoes, raios, o alto toque do shofar, o povo foi tomado de um grande medo. O Monte fumegava, como se fosse um vulcao em erupcao. Era Deus, mais uma vez, manifestando-se no fogo, numa hierofania, como lemos em Exodo 3, 1-6: episodio
da sarca ardente.O Pentecostes cristao nos diz que os Apostolos de Jesus estavam reunidos no Cenaculo, agora o novo Sinai. De repente, veio do ceu uma grande ventania e encheu a casa onde se encontravam. E linguas de fogo pousaram sobre cada um dos Apostolos, e eles ficaram repletos do Espirito Santo, o mesmo Espirito que tomou conta de Moises; e os Apostolos comecaram a falar linguas conforme o Espirito os inspirava. Os estrangeiros, de mais de doze nacoes diferentes, que estavam em Jerusalem para a festa de Pentecostes, independentemente da nacao a que pertenciam, ouviam os Apostolos falando em sua propria lingua. O Espirito Santo inaugurava a Igreja; naquele dia memoravel, em Jerusalem, a Igreja de Cristo nascia, batizada pelo fogo de Pentecostes, pelo fogo novo do Espirito Santo. Comumente, Pentecostes e a Festa do Divino Espirito Santo, ou simplesmente Festa do Divino, celebrada no proximo dia 24 de maio.Inspirados no tema da Campanha da Fraternidade (CF), podemos dizer que a lingua universal falada pelos Apostolos e pela Igreja, e o SERVICO: Eu vim para servir (Mc 10, 45). O servico, palavra que figura dezenas de vezes no texto-base da CF, e a traducao de AMOR. E Deus e Amor (1 Jo 4, 8). Pentecostes e a festa de Deus que se fez fogo, que se fez amor... por nos!Ismar Dias de Matos, professor de Filosofia e Cultura Religiosa na PUC Minas E-mail: p.ismar@pucminas.br
Texto de Marco da Vinha, adaptado por Ismar Dias de Matos(*)29 de abril: chegamos mais uma vez ao Domingo de Ramos, cujo significado ainda e desconhecido por muitos catolicos. Refiro-me aos ramos que sao abencoados e distribuidos neste dia; donde eles vem? Nos os encontramos no Segundo Testamento, na narrativa da entrada de Jesus em Jerusalem, dias antes da Sua Paixao. Olhemos para as pericopes da entrada, em especial para aquelas que mencionam a existencia de ramos Mateus (21, 1-11), Marcos (11, 1-10), e Joao (12, 12-16). Por que nos falam os evangelistas da presenca de ramos?Procurei olhar esses textos, nao como um catolico do sec. XXI, mas como um judeu do sec. I. O que a nos podera passar despercebido como um mero detalhe que da origem a um sacramental neste dia, para um judeu contemporaneo de Jesus encerava um significado profundo. A existencia de ramos e gritos de Hosanna remetem-nos para o festival de Sucot, geralmente referido como Festa das/dos Tendas/Tabernaculos no Segundo Testamento.A observancia de Sucot, cuja duracao e uma oitava, foi estabelecida por Deus quando se celebrava a Alianca com Israel no Monte Sinai, sendo uma das tres festas de peregrinacao obrigatoria a Jerusalem. A festa era de natureza agricola, pois calhava na epoca da colheita (cf. Ex 23,16; 34,22); mas como toda a festa agricola judaica, estava revestida de significado religioso tambem. Servia para fazer memoria do tempo em que Israel vagueou pelo deserto, vivendo em tendas, antes de entrar na Terra Prometida, quando Deus os fez sair da casa do Egito: Habitareis nas tendas durante sete dias; todos os que nasceram em Israel deverao habitar em tendas, para que os vossos descendentes saibam que fiz habitar em tendas os filhos de Israel, quando os fiz sair da terra do Egito. Estava prescrita a leitura da Lei durante a festa a cada sete anos: Ao fim de sete anos, na Assembleia do Ano da remissao, pela festa das Tendas, quando todo o Israel comparecer diante do SENHOR, teu Deus, no lugar que Ele tiver escolhido, faras a proclamacao desta Lei a todo o Israel. Reuniras o povo, homens, mulheres e criancas, e o estrangeiro que estiver nas tuas cidades, a fim de que escutem, aprendam e reverenciem o SENHOR, vosso Deus, e cumpram todas as palavras desta Lei. Os filhos deles, que ainda nao conhecem, ouvirao e aprenderao a reverenciar o SENHOR, vosso Deus, enquanto viverdes na terra de que ides tomar posse, depois de passardes o Jordao. Era tambem uma festa que prefigurava/antecipava a colheita final de Israel, quando este reuniria todas as nacoes em Deus. Dada a grandiosidade da festa, e da alegria a ela associada, comecou a ter ligacoes a linhagem real: por exemplo, durante esta festa Salomao dedicou o Templo (1 Rs 8). Apos o regresso do exilio na Babilonia, e com a ausencia dum rei, a festa foi ganhando conotacoes messianicas. Ja o profeta Zacarias nos fala do dia em que as nacoes haverao de vir celebrar o Sucot a Jerusalem:Os que restarem de todas as nacoes, que tiverem marchado contra Jerusalem,
irao todos os anos adorar o Rei, o Senhor do universo, e celebrar a festa das Tendas. Era uma festa caracterizada por: alegria, tendas, ofertas, e ramos. Sao estes ultimos que nos interessam hoje. No primeiro dia, apanhareis belos frutos, ramos de palmeira, ramos de arvores frondosas e dos salgueiros do rio; e regozijar-vos-eis na presenca do SENHOR, vosso Deus, durante sete dias.Os ramos lulav, em hebraico seriam de tamareira, e teriam murta e salgueiro atados juntamente. Cre-se que estas plantas serviriam de recordacao do tempo passado no deserto, uma vez que correspondem a especies comuns nesse ambiente. O lulav deveria ser apresentado pelos fieis no Templo todos os sete dias que durava a celebracao de Sucot, e as criancas eram obrigadas a leva-lo a partir do momento em que ja conseguissem abana-lo. Durante as celebracoes no Templo (cujos simbolos Jesus identificou consigo mesmo em Sao Joao), o coro cantaria os salmos de Hallel (de louvor) os Salmos 113 a 118. Quando eram cantados os Hosannas no Salmo 118 toda a assembleia abanava os seus ramos em direcao ao altar.Como ja referi, na epoca de Jesus, esta festa ja nao estava associada ao rei atual, da casa de Davi, mas ao Filho de Davi que haveria de vir. Sucot haveria de ser a unica festa que perduraria no final dos tempos, apos a vinda do Messias; a grande festa de louvor em que Israel finalmente consumaria as nupcias com o Seu Senhor. Nao e por acaso que no livro do Apocalipse nos surge a imagem da multidao composta por pessoas de todas as nacoes diante do trono do Cordeiro, com ramos nas maos: Depois disto, apareceu na visao uma multidao enorme que ninguem podia contar, de todas as nacoes, tribos, povos e linguas. Estavam de pe com tunicas brancas diante do trono e diante do Cordeiro, e com palmas na mao.Todo este simbolismo estaria presente na mente dum judeu do primeiro seculo. A presenca destes sinais na entrada triunfal nao implica a celebracao da festa, mas o reconhecimento por parte do povo israelita, em quem estas imagens estariam bem presentes, de que o Filho de Davi tinha chegado, e que se iniciava o Sucot derradeiro (tal como Sao Pedro perguntou se deveria montar tendas aquando da Transfiguracao).Chegado ao fim desta breve exposicao historica, o que sao para nos, entao, os ramos que recebemos no Domingo de Ramos, que levamos em nossas maos em procissao, e que eventualmente levaremos para casa? Estes ramos sao testemunhos da nossa fe no Messias. Sao sinal de que o Filho de Davi salva. Sao reconhecimento do Cristo Rei. A liturgia bracarense demonstra isto duma forma sutil na procissao, atraves da cruz processional. Enquanto que no rito romano tradicional a cruz esta velada, uma vez que nos encontramos ja dentro do tempo liturgico conhecido como "Tempo da Paixao", no rito bracarense a cruz e desvelada para a procissao, demonstrando que esta e uma entrada triunfal, de alegria. Estes ramos sao uma lembranca de que, apesar de dentro de alguns dias o Senhor sofrer a Sua Paixao, Christus vincit,
Christus regnat, Christus imperat. Sao sinais escatologicos na medida em que revelam a nossa fe e esperanca no Rei dos Reis que ha de vir no fim dos tempos, para consumar as nupcias com a Sua Noiva, a Igreja, enxugando as nossas lagrimas.(*) Ismar Dias de Matos e professor de Filosofia e Cultura Religiosa na PUC Minas. E-mail: prof.ismar@terra.com.br