e incapaz (art.1606, CC).Se ja tiverINICIADO = eles continuam (art.1606, p.u, CC).Doutrina mais moderna =legitimidade ao nascituro, representado pela mae.Caraterpersonalissimo = em principio nao se reconheceria aos netos o direito depromove-la em caso de falecimento dos pais sem ter a iniciativa parainvestigacao da relacao avoenga.No entanto, STJreconheceu como valida a pretensao dos netos (os filhos, substituindo o pai,para investigar a filiacao deste, junto ao avo, dirigindo a lide contra osherdeiros).A lei n8560/92permite que seja ajuizada pelo MP (na qualidade de parte) art.2o, 4(legitimacao extraordinaria) averiguacao oficiosa.Legitimidadepassiva: recai no suposto pai. Se o demandado ja for falecido, deveraser dirigida contra seus herdeiros (e nao contra o espolio, que nao tempersonalidade juridica, nao passa de um acervo de bens).Se a mae manteverelacoes sexuais com dois ou mais homens naquele periodo, podera o filhopromover acao investigatoria contra todos, requerendo a realizacao do exame deDNA.Se o filho jareconhecido por terceiro move acao contra o suposto pai biologico, instaura-seum litisconsorcio passivo (unitario e necessario), pois se procedente,acarretara o cancelamento do registro de nascimento.Sentenca: e oreconhecimento coercitivo. Possui carga declaratoria = declara fatopreexistente.Filho = ingressa nafamilia do genitor e passa a usar seu sobrenome. O registro de nascimento deveser alterado.Reconhecimento =efeito erga omnes.Art. 3o da lei8560/92 veda o reconhecimento de filho na ata do casamento.Prova maisutilizada hoje: exame de DNA (apesar da admissao de todos os meios de provaquando nao se puder realiza-lo = documental, testemunhal).Com o DNA epossivel afirmar-se a paternidade com um grau praticamente absoluto de certeza.Na falta dedescendentes, podem ser estudados os ascendentes (pais e avos) e irmaos.Outra forma seria a exumacaodo suposto pai e tentativa de encontrar DNA viavel para estudo. Procedimentoeste que deve ser visto como excecao.E possivel compelir alguem a fazer o exame?2 correntes: Sim, prevalece o direito dofilho de saber quem e o pai, podendo haver conducao do suposto pai. Nao.Prevalece a intimidade do pai. Ele nao pode ser conduzido. Pode se recusar. Ateporque se tem outros meios de provar. A recusa seria uma provacomplementar, que deve ser analisada no conjunto com outras provas.Sumula 301, STJ =presuncao relativa. STJ: a recusa do investigado em submeter-se ao exame de DNA,aliada a comprovacao do relacionamento sexual gera presuncao de veracidade.Lei 8560/92 art.2o presuncao relativa.relativizacao dacoisa julgada material Enunciado 109 acao julgada improcedente e posteriorprova do DNA dignidade do filho.Semelhancas entresuposto pai e filho = tambem devem ser levadas em conta (mas por si so naoservem de prova da paternidade).Contestacao da acaoqq interessado arf. 1615 CCAlimentos Sentenca retroage a data da citacaoACAO DE INVESTIGACAO DE MATERNIDADE: epossivel, embora rara.Efeitos doreconhecimento: O reconhecimento produz efeitos de natureza patrimonial e decunho moral. Estabelece a relacao juridica de parentesco; Tem efeito extunc (retroage ao dia do nascimento do filho); Tem efeitodeclarativo (so faz constar o que ja existe);Filho: sujeita-seao poder familiar. Pai: deveresdo art.1566, IVO filho passa ausar o sobrenome paterno, devendo ser alterado o registro de nascimento; DeveralimentarSucessao. Oreconhecimento e incondicional (art.1613, CC). Tem validade erga omnes.E irrevogavel(art.1609, CC) = e diferente da anulacao do ato (por quem reconheceu ou seusherdeiros) = com base num defeito como de todo ato juridico.ACAO ANULATORIA DERECONHECIMENTO (art.1604, CC) =