area de construcao acima de 750 m2 e/ou comaltura acima de 6 m, exceto os casos que se enquadram nas regras para Projeto Tecnico Simplifi cado,Projeto Tecnico de Baixo Risco, Projeto Tecnicopara Instalacao e Ocupacao Temporaria e ProjetoTecnico para Ocupacao Temporaria em Edifi cacaoPermanente;b) independente da area da edifi cacao e areas de risco,quando esta apresentar risco no qual necessite deprotecao por sistemas fi xos tais como: hidrantes,chuveiros automaticos, alarme e deteccao de incendio, dentre outros;c) edifi cacao que necessite de protecao de suas estruturas contra a acao do calor proveniente de umincendio.5.1.1.2 ComposicaoO Projeto Tecnico deve ser composto pelos seguintesdocumentos:a) cartao de identifi cacao (anexo A);b) pasta do Projeto Tecnico;c) formulario de seguranca contra incendio de ProjetoTecnico (anexo B);d) procuracao do proprietario, quando este transferirseu poder de signatario;e) anotacao de responsabilidade tecnica (ART) doresponsavel tecnico pela elaboracao do Projeto Tecnico, que deve ser juntada na via que permanece noServico de Seguranca Contra Incendio;f ) documentos complementares, quando necessario;g) planta de risco de incendio, em tres vias (anexo E),quando houver a exigencia de plano de intervencaode incendio (IT-16);capitulo capitulo 1 47 1 47 2/28/05 3 2/28/05 3:35:03 PM :35:03 PMInstrucao Tecnica no 01/2004 - Procedimentos Administrativos48h) implantacao, quando houver mais de uma edifi cacaoe areas de risco, dentro do mesmo lote, ou conjuntode edifi cacoes, instalacoes e areas de risco;i) planta das medidas de seguranca contra incendioconforme anexo G.5.1.1.2.1 Cartao de identifi cacaoFicha elaborada em papel cartao ou equivalente que contem os dados basicos da edifi cacao e areas de risco, comfi nalidade de controle do Projeto Tecnico no CBPMESP,conforme anexo A desta IT.5.1.1.2.2 Pasta do Projeto TecnicoPasta aberta, sem elastico, com frente de plastico transparente, com grampo, incolor, semi-rigida, que acondicionatodos os documentos do Projeto Tecnico afi xado nasequencia estabelecida no item 5.1.1.2. Deve ter dimensoes de 215 mm a 280 mm (largura) x 315 mm a 350mm (comprimento) e altura conforme a quantidade dedocumentos.5.1.1.2.3 Formulario de seguranca contra incendiode Projeto TecnicoDocumento que contem os dados basicos da edifi cacaoe areas de risco, signatarios, medidas de seguranca contraincendio previstas e tramite no CBPMESP, devendo:a) ser apresentado como a primeira folha do ProjetoTecnico;b) ser preenchido na integra conforme anexo B.5.1.1.2.4 Procuracao do proprietarioDeve ser apresentada com fi rma reconhecida sempre queterceiro assine documentacao do Projeto Tecnico peloproprietario.5.1.1.2.5 Anotacao de Responsabilidade Tecnica(ART)a) deve ser apresentada pelo responsavel tecnico queelabora o Projeto Tecnico;b) todos os campos devem ser preenchidos e no campo descricao das atividades profi ssionais contratadas deve estar especifi cado o servico pelo qual oprofi ssional se responsabiliza;c) a assinatura do contratante (proprietario ou responsavel pelo uso) e facultativa;d) deve ser apresentada a 1a via original ou fotocopia.5.1.1.2.6 Documentos complementaresDocumentos solicitados pelo Servico de Seguranca Contra Incendio do CBPMESP, a fi m de subsidiar a analise doProjeto Tecnico da edifi cacao e areas de risco, quando ascaracteristicas da mesma assim os exigirem:a) Memorial industrial de seguranca contra incendio Descricao dos processos industriais, materias-primas, produtos acabados, liquidos infl amaveis oucombustiveis com ponto de fulgor, estoques, entreoutros, conforme anexo I;b) Memorial de calculo Memorial descritivo dos calculos realizados para dimensionamento dos sistemas fi xos