quandodesobedecidas acarretavam punicoes. Este foi o primeiro vislumbre de um DireitoPenal.Apunicao nada mais significava senao a vinganca, revide a agressao sofrida,geralmente desproporcional a ofensa e aplicada injustamente.Houvevarias fases de vinganca penal e nao e possivel defini-las precisamente, poisforam adotados para cada povo diversos principios, geralmente envolvidos comsentimentos religiosos.Didaticamentepode ser utilizada a divisao por fases de vinganca privada, vinganca divina evinganca publica.Nafase de vinganca privada, quando alguem praticava um ato proibido por seu povo,havia a reacao da vitima, dos parentes, e ate de seu grupo social que agiam semproporcao a ofensa. Se o ofensor fosse da tribo podia ser expulso (banido) ouate mesmo morto, e se fosse de outra tribo, poderia acabar gerando uma guerraque levaria ate mesmo a destruicao de uma das tribos. Com o tempo, a fim de seevitar massacres desmedidos, tornou-se aceita a ideia de que a retaliacaodeveria ser proporcional ao dano causado.Essaideologia ficou conhecida como lei de taliao (olho por olho, dente por dente) efoi adotada no Codigo de Hamurabi (Babilonia), no Exodo (povo hebraico) e nalei das XII Tabuas (Roma). Foi um grande avanco na historia do Direito Penal,pois reduziu a abrangencia da acao punitiva.Posteriormente,surge a composicao, sistema onde o ofensor se livrava do castigo com a comprade sua liberdade. Foi adotada tambem pelo Codigo de Hamurabi, pelo Pentateuco epelo Codigo de Manu (India), foi amplamente aceita pelo Direito Germanico,sendo a origem das indenizacoes do Direito Civil e da multa do Direito Penal.A faseda vinganca divina e caracterizada pela aplicacao de penas com o intuito desatisfazer os deuses pela ofensa praticada no grupo social. Exemplo tipicodessa fase e o Codigo de Manu. Nessa fase a pena era aplicada pelos sacerdotes.Com amaior organizacao social, surgiu a fase de vinganca publica, caracterizada pelointuito de dar maior estabilidade ao Estado, em seu inicio de construcao.Enfim, o chefe da tribo aplicava a pena, ainda com carater religioso, pois agianesse sentido a mando da divindade da tribo. Exemplo disso e a Lei das XIITabuas.2 Direito Penal Romano, Germanico e Canonico.2.1 Direito PenalRomanoAepoca da fundacao de Roma (753 a.C.), direito e religiao se confundiam. A penaera aplicada para aplacar a ira dos deuses. Esse periodo, denominado Regio,durou ate 509 a.C.O paterfamilias (chefe de familia) conservava poder ilimitado sobre seusdependentes, incluindo mulheres e escravos. Sobre eles podia exercitar o jusvitae et necis (direito de vida e de morte).Noperiodo da Republica (509 a.C. a 27 a.C.), com o surgimento da Lei das XIITabuas, houve a separacao da religiao e do Estado. A Lei Valeria (500 a.C.)submeteu as condenacoes capitais ao juizo do povo, reunido em comicios (judiciumpopuli). Pode-se dizer que o direito penal publico surgiu com essa lei.Nesseperiodo a vinganca privada cedeu espaco ao exercicio penal pelo Estado. Somentea disciplina domestica foi mantida, com reservas, a cargo do pater familias.Noperiodo Monarquico (284 d.C. a 565 d.C.) houve uma inovacao importante noDireito Romano, com a criacao do Corpus Juris Civilis pelo imperadorJustiniano. Formado por quatro partes, a saber: o Codex, Digesto, Institutas eNovelas; o direito penal romano encontra-se nos ditos libris terribili(livros 47 e 48 do Digesto, livro IX do Codex e livro IV, titulos 1 a