thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
a mercadoria solicitada por um cliente nao e causar dano, portanto nao pode ser crime. E absolutamente aberrante tratar a venda de drogas como acao criminosa.As tergiversacoes do tipo a sociedade e a vitima so se sustentam perante uma visao fascista de mundo, em que o Estado e o parametro de todas as coisas e as coisas sao assim porque as autoridades do Estado determinaram que seja assim. Se o abuso de drogas e o trafico de drogas sao acoes a que faltam elementos necessarios da definicao de crime, entao nao ha que tergiversar: a criminalizacao de qualquer destes acoes e uma atitude fascista.Se Fulano quer vender e Sicrano quer comprar e usar uma mercadoria, ao Estado nao cabe interferir exceto para garantir que a transacao se de de modo voluntario, pacifico e com uma serie de garantias para ambos os interessados, tais como as contidas no Codigo do Consumidor, alem do recolhimento dos tributos necessarios para a manutencao dos servicos do Estado aos cidadaos. Nao cabe ao Estado, entretanto, opinar sobre a moralidade ou a conveniencia do ato em si, salvo no caso em que o ato em si interfere nos direitos de terceiros, o que nao acontece nos casos de abuso de drogas e venda de drogas.Setimo erro: combater as consequencias sem mexer nas causasO abuso de drogas e uma questao de saude publica decorrente da falha do Estado em assegurar o exercicio dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a seguranca, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justica como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos (CF, preambulo).Nao adianta reprimir o consumo e o comercio de drogas se as condicoes socio-economicas estimulam tanto o abuso quanto o trafico. Se continuarmos ouvindo os moralistas alienados e os ideologos mal intencionados que dizem que pobreza nao leva ao crime, ou todo pobre seria criminoso, entao salve-se quem puder porque a guerra civil ja foi deflagrada e vai piorar muito.E preciso investir na solucao dos problemas que levam ao abuso de drogas e ao trafico de drogas, nao adianta tentar combater os sintomas de males sociais subjacentes sem corrigir os problemas mais profundos da sociedade.As principais causas do problema das drogas1) O desamparo do individuo pela familia e pelo Estado, que deixam de fornecer o ambiente adequado e os estimulos necessarios para que as criancas e adolescentes se desenvolvam de modo saudavel, com amor, atencao, respeito, educacao de boa qualidade, bons exemplos e um bom encaminhamento na vida;2) A desumanidade do sistema economico, que transforma pessoas em recursos humanos e as descarta quando nao sao uteis economicamente, deixando as pessoas na mais completa falta de perspectivas para uma vida digna, confortavel e segura;3) A truculencia fascista do Estado, que tenta tutelar a consciencia do cidadao ao inves de investir em seu desenvolvimento, bem como impor um padrao moral atraves da violencia ao inves de garantir os direitos fundamentais do cidadao e cumprir seus demais deveres legais.4) A ausencia de valores humanos e solidariedade na sociedade, que assume um vies cada vez mais individualista e repressor, em coevolucao
com os itens 3 e 4, sim, estas solucoes sao viaveis, na verdade sao imensamente desejaveis, bastando divulgar amplamente suas vantagens e vencer a inercia cultural devida a anos de desinformacao sistematica para que a populacao entenda a logica da legalizacao, perceba suas vantagens e entao os politicos facam o que ja deveriam ter feito sem medo de perder votos.Recado para a RBSEm um mundo onde diariamente se estimula o consumo e no qual se valoriza o ser humano por aquilo que ele possui, reprimir o desgracado que busca a fuga da dor pelo entorpecimento e uma crueldade e reprimir o miseravel que busca a ultima possibilidade de acesso a sociedade de consumo e uma declaracao de guerra.A RBS podem ter boas intencoes, mas esta sugerindo o caminho errado para a sociedade. Mudem o rumo antes que a situacao piore ainda mais.- Alertem a sociedade quanto ao conteudo fascista da criminalizacao do uso e do comercio de drogas. E fundamental que as pessoas percebam que e importante investir na capacitacao para o exercicio pleno da cidadania ao inves de deixar o Estado decidir o que e melhor para cada cidadao.- Expliquem os motivos pelos quais o Estado deve legalizar e regulamentar a producao, a distribuicao e o uso de todas as drogas, da mais leve a mais pesada. E fundamental que as pessoas percebam que e atraves do Estado que nos gerenciamos o pais, nao atraves da omissao que delega poderes ao crime.- Divulguem os resultados das politicas da Holanda, comparados com os resultados das politicas dos EUA, o que deixara claro que a Holanda, o pais com as politicas sobre drogas mais liberais do mundo, esta fechando presidios por falta de presos, enquanto os EUA, o pais que mais incentiva o endurecimento da repressao, e o pais com maior numero de encarcerados do mundo, tanto em numeros brutos como em percentual da populacao. Mostrem a comparacao entre os indicadores de drogas e violencia nos EUA e na Holanda e digam com todas as letras qual pais tem politicas melhores e mais desejaveis, com base nos numeros.- Cobrem do Estado as quatro solucoes acima indicadas, nao o aumento da repressao, porque usar a policia para reprimir o trafico de drogas e uma politica suicida que vai nos levar a mesma situacao de violencia do Rio de Janeiro. A policia pode e deve impedir que o trafico atue em areas especificas como as escolas mas nao deve tentar sufocar o trafico porque isso e impossivel de ser feito com os meios que a policia dispoe e so vai transformar inutilmente nossas cidades em um campo de guerra.Recado para todo mundoEu agradeco toda e qualquer indicacao de leitura sobre legalizacao de drogas, estatiticas relacionadas a politicas de drogas e temas correlatos em portugues, esperanto, ingles, espanhol, mirandes, catalao, frances ou italiano.-- Alexandre Peinado Praetzel Portoalexandreppporto@gmail.comwww.twitter.com/alexandreporto
Chico Xavier costumava ter em cima de sua cama uma placa escrita: ISSO TAMBEM PASSA... Ai perguntaram para ele o porque disso. E ele disse que era para se lembrar que quando estivesse passando por momentos ruins, poder se lembrar de que eles iriam embora. Que iriam passar. E que ele teria que passar por aquilo por algum motivo. Mas essa placa tambem era para lembra-lo que quando estivesse muito feliz, nao deixar tudo para tras e se deixar levar, porque esses momentos tambem iriam passar, e momentos dificeis tambem viriam de novo. E e exatamente disso que a vida e feita... de MOMENTOS. Momentos os quais temos que passar, sendo bons ou nao, para o nosso proprio aprendizado. Por algum motivo nunca esquecendo do mais importante: NADA E POR ACASO. Nao estamos aqui por acaso, nao conhecemos as pessoas por acaso, nao vivemos por acaso. Tudo acontece por algum motivo, e o que tiver que acontecer vai acontecer, e nada, nem ninguem vai mudar isso..." Envie um e-mail para o diretor executivo do UNODC, Antonio Maria Costa (antonio.maria.costa@unodc.org,) dizendo como a politica proibicionista tem causado danos a sua saude, mais ate que a propria droga. Voce tambem pode divulgar sua mensagem atraves da pagina da campanha do UNODC no facebook. A participacao politica tambem e uma atitude saudavel, participe!O dia foi 26 de junho, mas ainda ha tempo pra se mandar um protesto contra essa politica proibiciionista imposta pela ONUUma abordagem saudavel para a questao das drogas e, portanto, incompativel com o atual sistema de controle das drogas da ONU. Se o UNODC quer realmente promover a saude, ele deve primeiro fazer uma escolha mais saudavel para si mesmo, o que significa uma profunda revisao das convencoes, permitindo uma maior flexibilidade aos Estados-Membros para a adocao de novas politicas e acabar de uma vez por todas esta insustentavel politica de guerra as drogas. A saida do Brasil da Copa do Mundo de Futebol pode mudar o rumo das eleicoes desse ano. Alem de ser no mesmo ano, o inicio da campanha politica e hoje, exata data em que o Brasil jogaria na Semi, caso tivesse passado pela Holanda. Alguem imagina como seria o comeco da campanha em dia de jogo? Nao seria.Fato que a partir de hoje os candidatos de todo pais ja estao oficialmente em campanha eleitoral e nos nao poderiamos deixar de nos posicionar a favor de quem balanca com competencia inegavel a nossa bandeira.No Rio de Janeiro e em Sao Paulo, pelo menos, dois representantes despontam. Em Sampa temos o autor do projeto de lei que promete revolucionar a politica de drogas no Brasil, do PT, o Deputado Federal Paulo Teixeira. Ele teve participacao importantissima na Marcha paulista, negociando sempre com a policia pelo exito da manifestacao.No Rio de Janeiro o ja conhecido sociologo e frontman da Marcha da Maconha, Renato Cinco tambem se candidata a vaga de Deputado Federal, levantando como principal bandeira a legalizacao da maconha. No canal do YouTube do candidato ja pode-se encontrar um video em que o presidenciavel do Renato CincoP-SOL, Plinio Sampaio,
declara apoio a candidatura do militante. Alem disso, o antropologo, Luiz Eduardo Soares tambem manifestou apoio e opiniao sobre a causa. Ainda no Rio de Janeiro, o Andre Barros, um dos advogados da Marcha, tambem se candidata a Deputado, so que Estadual.Galera que tiver informacoes de outros Estados, diz ai .O atividadedamente promete voltar ao assunto e dar todo apoio aqueles que sempre apoiaram a nossa causa.Porque precisamos ter defensores na camara, para conseguirmos nossos objetivos.
Administracao Penitenciaria confirmam essa situacao alarmante em numeros. Das 148 unidades da Secretaria da Administracao Penitenciaria (SAP), 123 estavam superlotadas ate o dia 11 de maio. No que diz respeito a Secretaria da Seguranca Publica (SSP), 138 das 181 cadeias publicas tinham capacidade acima do permitido ate novembro de 2009.Segundo a Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo e ONGs, as unidades prisionais verificadas estao servindo como verdadeiros depositos de gente. Em alguns casos, estao sendo feitos pedidos de interdicoes judiciais ou de melhorias ao Estado. Quem sofre mais sao os homens presos. Pela SAP, o Centro de Detencao Provisoria 4 de Pinheiros, na Zona Oeste da capital, e o mais lotado do estado, com 1.116 presos a mais do que a capacidade permitida, o que representa 217% de superlotacao. Sao 1.628 homens num espaco onde deveriam caber 512. Em relacao a SSP, a cadeia publica de Piraju, a cerca de 400 km de Sao Paulo, era a que mais preocupava ate 8 de junho, quando foi desativada por falta de condicoes a pedido do Ministerio Publico. Tinha 60 presos onde deveriam caber apenas oito, o que equivalia a 650% a mais do que o permitido.Em relacao as mulheres, a Penitenciaria Feminina da Capital, administrada pela SAP em Sao Paulo, lidera o ranking das unidades prisionais para presas com capacidade acima da permitida. Sao 829 presidiarias ocupando um espaco destinado para 251 vagas. Ou seja, 578 mulheres a mais, mais de 230% da lotacao. Pela SSP, a cadeia publica de Batatais, a 353 km de SP, e a mais cheia, com 452% acima da capacidade (sao 116 presas para 21 vagas).Para se chegar ao percentual excedente em cada unidade prisional, o G1 acessou o site da SAP e obteve informacoes da SSP por meio de pessoas ligadas a Secretaria da Seguranca, ja que ela nao disponibiliza as informacoes na internet alegando questao de seguranca. O calculo leva em conta a proporcionalidade e nao valores absolutos. Por isso, a formula usada para conseguir esse resultado foi multiplicar por 100 a diferenca entre a capacidade dos locais e sua populacao. O valor resultante equivale, em porcentagem, a quantos prisioneiros habitam a mais, ou a menos, cada cadeia ou presidio do estado, por exemplo.Memorias do carcereSo quem esta preso ou visita esses locais sabe o que acontece realmente dentro deles. A reportagem teve acesso a cartas de presidiarios e conversou em abril com as mulheres de presos que denunciaram uma serie de irregularidades dentro das unidades. Em um dos trechos, o detento do CDP 4 de Pinheiros escreve somos humilhados pelos policiais na hora da revista [e] ficamos sem comer o dia todo, tem superlotacao nas celas, dormimos no chao por falta de cama e colchao, queremos nossos direitos respeitados.As mulheres de presos so aceitaram falar sob a condicao de anonimato. Cerca de 200 mulheres comecam a formar fila todas as sextas-feiras em frente a unidade de Pinheiros. Elas tem maridos presos la dentro. Montam barracas e distribuem senhas a espera dos sabados de visita.O colega do meu marido esta doente. Eles nao estao cuidando.
para a reducao de todos os crimes contra o patrimonio.No primeiro trimestre de 2010, os roubos cairam 13% em relacao ao mesmo periodo do ano passado. De janeiro a marco, os furtos diminuiram 5%, os furtos de veiculos 10%, os roubos de veiculos 12% e os roubos de cargas 7%. Os roubos seguidos de morte apresentaram a reducao mais significativa: -22%, com queda de 94 para 73 casos no Estado.A reversao da tendencia de alta identificada no inicio de 2009, com a significativa reducao dos crimes contra o patrimonio, deve-se a uma serie de medidas tomadas para intensificar o policiamento ostensivo e a investigacao criminal, alem da melhora do cenario economico.A diminuicao historica no numero de homicidios em Sao Paulo nos ultimos dez anos, a reducao foi de 69% tambem teve como um dos fatores o aumento do numero de pessoas presas devido ao trabalho policial.Por fim, ressaltamos que e meta atual do governo estadual desativar, gradativamente, as cadeias publicas e carceragens sob responsabilidade da SSP, transferindo assim a populacao carceraria a Secretaria de Administracao Penitenciaria (SAP), com a construcao de novas unidades prisionais.Por Kleber Tomaz
diversidade de praticas, representacoes, simbolos e artes que habitam o Brasil. Nossos pesquisadores e nossa legislacao devem, em alguma medida, levar em consideracao a dimensao cultural para cunhar politicas publicas mais eficazes e mais adequadas a contemporaneidade.* Ministro de Estado da Cultura do Brasil
Na Proclamacao do Anhangabau da Felicidade, manifesto do Teatro Oficina, Ze Celso lancou um desafio para o Brasil: Ser o primeiro pais do mundo a promover a grandeza da Abolicao da Escravidao do seculo 21 atraves da descriminalizacao Total das Drogas, tirando da Policia sua administracao e passando para o Ministerio da Saude, Cultura e evidentemente da Fazenda... tornando-a uma questao totalmente Cultural, que livrara o pais deste Genocidio praticado diariamente principalmente contra as criancas de todos os Canudos-Favelas de todo Pais.A primeira vista pode parecer descabido comparar a legalizacao das drogas no seculo XXI com a abolicao da escravidao no seculo XIX, mas estas palavras do Ze Celso sao muito sabias e lucidas, revelando sua capacidade de perceber a realidade muito alem dos discursos oficiais.A criminalizacao das drogas e uma estrategia de controle social e nao uma politica de protecao da saude publica, como proclamam os defensores da War on Drugs de Richard Nixon. A realidade demonstra claramente a total incapacidade da politica proibicionista de proteger a saude publica, e os proprios Estados Unidos - pais que mais gasta com a Guerra as Drogas em todo o mundo -, tem a maior taxa de usuarios de drogas ilicitas do mundo. Cerca de 40% da populacao dos EUA ja utilizou drogas ilicitas, inclusive Barack Obama, Bush filho e Bill Clinton.Por outro lado, a Guerra as Drogas e extremamente eficiente como instrumento de criminalizacao e perseguicao de grupos socais, de movimentos politicos e ate mesmo de paises. Recentemente, em palestras no Rio de Janeiro, o policial estadunidense e fundador da Law Enforcement Against Prohibition (LEAP), Jack Cole, denunciou o carater racista da War on Drugs nos EUA, revelando que hoje seu pais encarcera cerca de 6,9% da populacao negra contra 0,9% da branca. O regime do Apartheid da Africa do Sul encarcerou 0,8% da populacao negra.No Brasil o carater racista da proibicao das drogas tambem esta presente e a perseguicao e criminalizacao da maconha ocorreu no contexto de estigmatizacao da cultura negra. Porem, em nosso pais a Guerra as Drogas atinge a pobreza de maneira geral, e apesar da pouca importancia para o mercado ilicito, sao os pequenos e miseraveis varejistas do trafico os que lotam as cadeias, necroterios e microondas.De um ponto de vista antiproibicionista a lei 11343/2006 tem o merito do fim da pena de prisao para o usuario de drogas, incluindo os que cultivam para consumo proprio. Ao nao estabelecer, porem, criterios objetivos para a diferenciacao de usuarios e traficantes, a lei permite que usuarios pobres e sem acesso a advogados sejam enquadrados como traficantes.Alem disso, ao manter na ilegalidade o comercio de drogas e ainda ao aumentar a pena minima de prisao para os traficantes, a lei 11343 contribui para a dinamica de acumulacao da violencia nas cidades brasileiras.Nos ultimos anos, vimos no Rio de Janeiro o surgimento da criminalidade policial organizada na forma das milicias. Muito mais poderosas do que as quadrilhas de varejistas do trafico, os milicianos vem aumentando cada vez mais sua base territorial e ja estao se infiltrando no poder legislativo. Se nao conseguirmos romper
com este circulo vicioso de corrupcao e violencia, a propria democratizacao da sociedade fica ameacada.Nossa sociedade precisa romper com os velhos esquemas de controle social atraves da violencia do Estado e finalmente aceitar que a paz e fruto da justica.Renato Cinco
O filosofo, matematico e ex-prefeito de Bogota, Antanas Mockus, fez os calculos: proibicao legal de drogas mais aceitacao social das mesmas, nao e igual a diminuicao do consumo. Por isso apoiou a proposta de legalizacao do consumo da maconha, formulada pela Comissao Latino-americana sobre Drogas e Democracia, da qual faz parte junto com os ex-presidentes latino-americanos Cesar Gaviria (Colombia), Fernando Henrique Cardoso (Brasil) e Ernesto Zedillo (Mexico).O homem que implementou temporariamente uma lei seca em que era proibida a venda de bebidas alcoolicas depois de uma da madrugada na capital colombiana, nao se caracteriza por ser precisamente um anti-proibicionista. Na verdade, algumas das iniciativas da Cultura Cidada, programa com o qual pretendeu reeducar os cidadaos de Bogota, se baseiam no respeito a lei.Entao, o que fez com que Mockus apoiasse a proposta de descriminalizar o consumo desta droga? A ineficacia da lei e sua consequente deslegitimacao, afirma. "Nao se pode converter a lei em motivo de chacota como ocorre quando a sociedade e o individuo sabem que o Estado nao pode garantir o cumprimento desta lei", explica.Em outras palavras, para Mockus, no que diz respeito ao consumo da maconha, em primeiro lugar vem o autocontrole individual quer dizer, que um jovem nao consuma uma droga porque sua propia consciencia o indique; em segundo lugar, aa censura social do consumo; e, em terceiro lugar, a intervencao do Estado, primeiro como agente educador e informador e, so em caso extremo, como agente punitivo.O homem que se casou dentro de uma jaula de circo com sete tigres como ato simbolico, que propos a economia domestica de agua reutilizando a agua do chuveiro, que ensinou aos cidadaos de Bogota a usar o cinto de seguranca e respeitar os sinais de transito com a ajuda de atores caracterizados de mimicos e que baseou todas essas propostas na premissa de que "se todos poem, todos ganham", conversou com o Comunidade Segura durante sua visita ao Rio de Janeiro para o lancamento da declaracao da Comissao.Porque o senhor defende a legalizacao da maconha?Uma pessoa jovem nao deixa de consumir drogas por medo da lei. Nao consume drogas porque sua consciencia assim o diz ou porque o ambiente social lhe diz que o faca. Atualmente, o consumo de drogas e proibido por lei mas aceito socialmente. Temos que inverter essas premissas. Temos que manter algumas proibicoes legais mas e preciso fortalecer a proibicao moral e cultural. Nao vamos fomentar o consumo, ao contrario, vamos estimular a recusa social& as drogas.Nao desprezo a repressao, ela funciona, mas em um contexto pedagogico onde o jovem entenda que a lei foi utlizada porque era a ultima instancia que restava a sociedade. O grande tropeco do proibicionismo foi nao ter aprofundado a discussao e, por isso, a lei nao e percebida como expressao da vontade geral, quer dizer, a lei ficou sendo somente uma lei sem respaldos cultural e moral suficientes.Como evitar que aumente o consumo de drogas se elas forem legais?Temos que trabalhar varios aspectos. Um deles e o emocional. A politica repressiva lida com o medo e quando se e adolescente, as
vezes o medo se transforma em um desafio. E muito diferente quando as decisoes sao tomadas com base na propria consciencia ou sentimento de culpa - e pelo medo da rejeicao social. Quando eu me imagino um viciado, me vejo terrivel aos meus proprios olhos e vejo tambem a rejeicao dos outros e isso e bem mais poderoso.Entao, invertemos a ordem das coisas: ja nao e o medo de ser preso que me impede de consumir drogas, e o sentimento de culpa e a vergonha. Entao, a culpa, a vergonha e o medo de ser preso, as tres coisas juntas funcionam muito bem. Mas se voce so tem medo da lei, pode jogar com isso, fugir da policia e ate encontrar um pouco de prazer em fazer algo culturalmente aceito mas proibido pela lei.Com certeza, muitos jovens gostam de desafiar as autoridades...Sim, e se establece uma estrategia de disputa com a lei. Por isso, criar cenarios em que a lei e a cultura estao em aldos opostos como ocorre com a droga que e legalmente inaceitavel mas socialmente aceita -, possibilita o descumprimento da lei sem consequencias serias e a criacao de grandes mercados para industrias ilegais como a da droga.Nao devemos interpretar a ideia da comissao como uma ideia liberalizante, mas acredito que a funcao desta lei e ingenua, nao e realista e temos que fazer muitas mudancas culturais e muita evolucao moral para ter melhores resultados frente ao consumo.E como realizar essa mudanca de mentalidade?O ser humano se orienta por interesses, razoes e emocoes e podemos dizer ao jovem: se voce conhecer bem seus interesses de medio e longo prazos, tera certeza que nao interessa cair no vicio. Ai, o problema e fazer valer o futuro frente ao presente. A experimentacao existe, os prazeres e desprazeres existem e ser experimentatdos na manha seguinte ou em cinco anos. O jovem tem que aprender a construir a supremacia do futuro.Como construir essa supremacia do futuro em uma sociedade imediatista?A melhor metodologia que connheco para isso e redigir um projeto de vida, coloca-lo na primera pagina de um diario e olhar este diario todos os dias se perguntando "o que quero fazer da vida" e construir um horizonte de longo prazo. Esta claro que nem todos saberao o que irao fazer, eu mesmo vivi periodos de um ou dois anos em que se me preguntassem o que queria fazer depois, nao tinha resposta, mas devemos lutar contra o imediatismo.Que tipo de informacoes devemos transmitir aos jovens?Temos que trabalhar muito para informar e racionalizar o tema. Mostrar aos jovens quais alteracoes bioquimicas e psicologicas ocorrem sob o efeito da droga e abordar o tema do vicio. Nem todoa que experimentam drogas se tornam viciados mas e como uma roleta russa. Tem gente que joga e nao acontece nada, mas isso nao faz da roleta russa um jogo recomendavel porque ha uma probabilidade que nao e igual a zero.Temos que dizer ao jovem "se voce e muito maduro psicologicamente, tem lacos afetivos fortes, tem capital social, uma vida satisfatoria e experimenta a doga, talvez nao
se torne um viciado, mas e so um talvez. Pode ser que algo em sua bioquimica faca com que se torne um viciado."Na autobiografia de Obama tem algo nesse sentido. Alguns anos de desorden e experimentacao depois dos quais ele decidiu que tinha que tomar a vida nas maos e decide que para isso nao poderia recorrer ao alcool e outros psicoactivos. Tem gente que experimenta e retorna, mas tem gente que nao retorna. E verdade que a maconha e menos viciante do que a nicotina, mas nao recomendo a ninguem correr o risco de se tornar um viciado.