A jurisprudencia no pais tem considerado legitimo o pedido de indenizacao por conteudo ofensivo ou inapropriado movido contra o provedor do servico (Google, Facebook, etc). Todavia o direito a reparacao contra essas empresas depende do nao atendimento as solicitacoes feitas pelos usuarios quando denunciam o conteudo inapropriado, segundo as proprias regras de utilizacao do servico. Fato e que tais empresas nao possuem condicoes em checar todo o conteudo antes mesmo de ser publicado. Ademais, muito desse conteudo tido por inapropriado o e por ferir a dignidade de determinado individuo, sendo impossivel se prever o que e ou nao ofensivo a determinada pessoa. No entanto, e possivel a todo lesado solicitar administrativamente (Denuncia) a remocao do material inadequado a empresa que hospeda o servico de rede social, ainda que a inadequacao do material assim seja considerada apenas em relacao ao proprio ofendido.A partir do momento em que a empresa nao atende a solicitacao e desde que esse pedido seja legitimo (p.ex: nao ferir outro direito fundamental de terceiro de mesma relevancia constitucional), surge o direito a indenizacao, por ter ela contribuido para a ocorrencia do dano.Na noticia abaixo, o Google apresenta relatorio de que 67% das solicitacoes de remocao de conteudo no Orkut feitas pelo governo brasileiro foram atendidas. Nessas solicitacoes sao consideradas tambem aquelas feitas por tribunais de justica. Isso nos leva a crer que as denuncias feitas pelo proprio site nem sempre sao cumpridas, obrigando ao lesado nao so postular a reparacao, mas tambem pedir, em sede liminar, a imediata remocao do conteudo, sob pena de multa diaria.Segue a noticia na integra: (fonte: G1.COM.BR)Autoridades brasileiras pediram que 380 itens do Orkut fossem removidos entre janeiro e junho de 2011, conforme relatorio divulgado pelo Google na terca-feira (25). De acordo com a empresa, o Brasil foi o pais que mais solicitou remocao conteudos no periodo devido a popularidade da rede social.No total, 689 itens foram pedidos ao Google para serem removidos de sites da empresa no primeiro semestre. Atras do Brasil, autoridades alemas e americanas foram as que mais solicitaram ao Google para retirar publicacoes consideradas vulneraveis.No periodo, o Brasil apresentou 224 solicitacoes ao Google de diferentes sites dos quais a companhia atendeu 67% , principalmente por questoes relativas a difamacao, direitos autorais de propriedade intelectual e a privacidade e seguranca.Por meio da ferramenta Solicitacoes governamentais, a companhia publicou informacao sobre os pedidos de tribunais e governos para remover conteudos (cada pedido pode referir-se a varios elementos) ou para acessar dados de usuarios.Depois do Brasil aparece a Alemanha, com 125 pedidos dos quais 86% foram atendidos, Estados Unidos, com 92 pedidos e um percentual de retirada de 63%, e Coreia do Sul, com 88 solicitacoes e uma taxa de remocao identica a americana.O Google tambem publicou as estatisticas sobre os pedidos dos governos para acessar os dados de usuarios no primeiro semestre. Estados Unidos lideram a lista, com 5.950 solicitacoes e uma taxa de resposta de 93%.Em segundo lugar figura a India, com 1.739 solicitacoes das quais 70% obtiveram resposta, e no terceiro posto aparece a Franca, com 1,3 mil pedidos de