Lei 6.606, de 20/12/1989 O que e? IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veiculos Automotores) e um imposto estadual. Cada Estadotem legislacao propria que o regulamenta.Quem tem direito a isencao do IPVA? Confira na lei de seu Estado se existe regulamentacao sobre a isencao do imposto para veiculosespecialmente adaptados e adquiridos por deficientes fisicos que, a criterio da Junta Medica doDepartamento de Transito, estao incapacitados para dirigir veiculo comum, necessitando deveiculo com adaptacoes e/ou caracteristicas especiais.O que devo fazer? No caso de o veiculo anterior ja ter sido adquirido com isencao, o beneficiario deve ter copia docomprovante de Baixa de Isencao. Para o carro novo, ele deve providenciar uma copia da notafiscal da compra e requerimento do Registro Nacional de Veiculos Automotores (Renavam), coma etiqueta da placa do veiculo, para transferi-lo para o novo.O interessado na isencao do IPVA devera apresentar o requerimento no Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda de sua residencia, acompanhado dosseguintes documentos: copia do CPF; copia do certificado de registro e licenciamento de veiculo; copia do laudo de pericia medica, fornecido exclusivamente pelo Detran, especificandoo tipo de problema fisico e o tipo de veiculo que o deficiente pode conduzir; copia da Carteira Nacional de Habilitacao na qual conste estar o interessado autorizadoa dirigir veiculo adaptado; copia da nota fiscal referente as adaptacoes, de fabrica; declaracao de que nao possui outro veiculo com o beneficio. A secao de julgamento da Delegacia Regional Tributaria do Estado julgara o pedido e, sefavoravel, emitira a Declaracao de Imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veiculos Automotores IPVA.Fonte: A.C. Camargo Cancer Center http://goo.gl/3FGI7u "A doenca e a segunda que mais causa mortes no mundo. Apesar dos numeros alarmantes, o indice de cura tem aumentado. Ha 50 anos, o indice de mortalidade era de 70%. Hoje, mais de 50% dos pacientes conseguem se curar. Existem muitas formas de combater o cancer. Poucas sao tao eficientes quanto a informacao e a PREVENCAO." Emoticon winkCuide-se,Previna-se,Se ame!CURTA ESSA LUTA!Esse 'post' com a minha imagem, e uma forma de apoio e solidariedade aos meus amigos portadores de cancer, guerreiros que estao na luta diaria de seus tratamentos. A minha doenca e outra, como todos que me acompanham sabem. Contudo, a realizacao do transplante me deu a vivencia do processo quimio e radioterapico, perda de cabelo e interatividade plena do assunto, bem como novas e grandes amizades. Recebam todo o meu carinho, respeito, admiracao, vibracoes positivas e oracoes! Abracos a todos,Cadu Bueno de Godoy *cofcof - Acho que esse blog deve estar cheio de po e teia de aranha, afinal faz mais de um ano que nao posto nenhum desabafo ou opiniao por aqui.Tenho que confessar que uma parte disso e preguica, mas a maior parte e o tempo que nao me sobra, e quando sobra nao tenho vontade de mais nada alem de dormir hehehe. Essa vida de gente trabalhadora e alem de tudo estudante nao e nada facil, quem mandou querer crescer so de idade, porque tamanho nada e querer ser dona do proprio nariz?!Falar em crescer, quem nunca repetiu uma frase da chiquinha do chaves pra si