COFEN e Decisoes dos CORENs; - Aspectos tecnico- administrativos: dinamica de funcionamento das unidades nos diferentes turnos; modelo gerencial; modelo assistencial; metodos de trabalho; jornada de trabalho; carga horaria semanal; padroes de desempenho dos profissionais; indice de seguranca tecnica (IST); taxa de absenteismo (TA) e taxa ausencia de beneficios (TB) da unidade assistencial; proporcao de profissionais de Enfermagem de nivel superior e de nivel medio, e indicadores de avaliacao da qualidade da assistencia.III - a clientela: sistema de classificacao de pacientes (SCP), realidade socio-cultural e economica.Art. 3o - O referencial minimo para o quadro de profissionais de Enfermagem, incluindo todos os elementos que compoem a equipe, referido no Art. 2o da Lei no 7.498/86, para as 24 horas de cada Unidade de Internacao, considera o SCP, as horas de assistencia de Enfermagem, os turnos e a proporcao funcionario/leito.Art. 4o - Para efeito de calculo, devem ser consideradas como horas de Enfermagem, por leito, nas 24 horas:- 3,8 horas de Enfermagem, por cliente, na assistencia minima ou autocuidado;- 5,6 horas de Enfermagem, por cliente, na assistencia intermediaria;- 9,4 horas de Enfermagem, por cliente, na assistencia semi-intensiva;- 17,9 horas de Enfermagem, por cliente, na assistencia intensiva. 1o - Tais quantitativos devem adequar-se aos elementos contidos no Art. 2o desta Resolucao. 2o - O quantitativo de profissionais estabelecido devera ser acrescido de um indice de seguranca tecnica (IST) nao inferior a 15% do total. 3o - Para o servico em que a referencia nao pode ser associada ao leito-dia, a unidade de medida sera o sitio funcional, com um significado tridimensional: atividade(s), local ou area operacional e o periodo de tempo ( 4, 5 ou 6 horas ). 4o - Para efeito de calculo devera ser observada a clausula contratual quanto a carga horaria. 5o - Para unidades especializadas como psiquiatria e oncologia, deve-se classificar o cliente tomando como base as caracteristicas assistenciais especificas, adaptando-as ao SCP. 6o - O cliente especial ou da area psiquiatrica, com intercorrencia clinica ou cirurgica associada, deve ser classificado um nivel acima no SCP, iniciando-se com cuidados intermediarios. 7o - Para bercario e unidade de internacao em pediatria, caso nao tenha acompanhante, a crianca menor de seis anos e o recem nascido devem ser classificados com necessidades de cuidados intermediarios. 8o - O cliente com demanda de cuidados intensivos devera ser assistido em unidade com infraestrutura adequada e especializada para este fim. 9o - Ao cliente cronico com idade superior a 60 anos, sem acompanhante, classificado pelo SCP com demanda de assistencia intermediaria ou semi-intensiva devera ser acrescido de 0,5 as horas de Enfermagem especificadas no Art.4o.Art. 5o - A distribuicao percentual do total de profissionais de Enfermagem, deve observar as seguintes proporcoes e o SCP:1 - Para assistencia minima e intermediaria: de 33 a 37% sao Enfermeiros (minimo de seis) e os demais, Auxiliares e/ ou Tecnicos de Enfermagem;2 - Para assistencia semi-intensiva: de 42 a 46% sao Enfermeiros e os demais, Tecnicos e Auxiliares de Enfermagem;3 - Para assistencia intensiva: de 52 a 56% sao Enfermeiros e os demais, Tecnicos de Enfermagem.Paragrafo unico - A distribuicao de