seja organizada em eixos tematicos. As inovacoes e destacando o tratamento curricular do Ensino Religioso. Assim, e de fundamental importancia retomar o debate sobre a organizacao da parte diversificada do curriculo em eixos tematicos, orientando as escolas na sua consolidacao e integracao com os componentes da base nacional comum e com os demais saberes e vivencias construidas pela comunidade escolar. Com essa finalidade, elencamos as seguintes questoes postas na legislacao educacional brasileira: * A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional no. 9.394/96 no Art. 33 estabelece que "O ensino religioso, de matricula facultativa, e parte integrante da formacao basica do cidadao e constitui disciplina dos horarios normais das escolas publicas do ensino fundamental, assegurado o respeito a diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo." * As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educacao Basica (Resolucao CNE/CEB no 4 de 13 de julho de 2010), no Capitulo II da Formacao Basica Comum e Parte Diversificada, instituem no Art. 14 que a base nacional comum na Educacao Basica constitui-se de conhecimentos, saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas politicas publicas e gerados nas instituicoes produtoras do conhecimento cientifico e tecnologico; no mundo do trabalho; no desenvolvimento das linguagens; nas atividades desportivas e corporais; na producao artistica; nas formas diversas de exercicio da cidadania; e nos movimentos sociais. Dentre os componentes curriculares que integram a base nacional comum inclui-se o Ensino Religioso ( 1o, alinea f). * A Resolucao CNE/CEB no 7 de 14 de dezembro de 2010 fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. No Art. 14, ao fazer referencia ao Curriculo da base nacional comum, o Ensino Religioso e definido como obrigatorio. Em seguida, no Art. 15, ao tratar da organizacao dos componentes curriculares obrigatorios do Ensino Fundamental, o Ensino Religioso e colocado na perspectiva de area de conhecimento assim como as Linguagens, a Matematica, as Ciencias da Natureza e as Ciencias Humanas, reforcando, no 6o, o carater facultativo da sua matricula ao aluno e a obrigatoriedade da sua oferta pela escola, conforme o estabelece o Art. 33 da Lei no 9.394/96. 2. A Organizacao da Parte Diversificada do Curriculo do Ensino Fundamental por Eixos Tematicos. Em 2009 a SEC se deparou com um grande problema no Ensino Fundamental: o grande numero de disciplinas oferecidas na parte diversificada do curriculo em cada unidade escolar. Alem da fragmentacao entre a base nacional comum e a parte diversificada do curriculo, os componentes curriculares definidos pelas escolas nao contribuiam para a formacao integral dos educandos e tampouco atendiam as suas necessidades e das suas comunidades. A reorganizacao da matriz curricular em eixos tematicos culminou no alinhamento da proposta pedagogica da Rede, ampliando as possibilidades para a integracao curricular e para a formacao integral. E importante destacar que essa proposta tomou como referencia a Agenda de Trabalho para a Garantia do Percurso Educativo Digno e foi construida coletivamente com educadores e escolas que a implementaram, sendo consolidada com as Coordenacoes de Desenvolvimento da Educacao Basica das Direc e disseminada na Jornada Pedagogica 2010. Aqui serao elencados alguns