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ELIANA CALMONUm Paradigma de CidadaUma Juiza de CoragemJose Jorge Peralta1. Nao ha novidade alguem dizer que o sistema judicial ocidental esta capengando; que esta contaminado; que a justica de fato passa longe em muitas causas; que ha corrupcao no judiciario; que o judiciario nem sempre e confiavel; que isto e um retrocesso; que e lastimavel; que isto e desconcertante!!Nao sei o percentual dos corruptos, mas se for 0,1% ja e demais. Quem deve saber e o CNJ (Conselho Nacional da Justica), no caso do Brasil.Por outro lado, todos consideram que um judiciario digno e de maos limpas, e essencial no mundo civilizado, que saiu da barbarie e nao quer retornar.E publico e notorio que, em muitas sentencas, o inocente sai condenado como culpado e o culpado e inocentado. O inocente triste, vai para a cadeia, ou paga a conta; o culpado alegre e exultante, vai comemorar a vitoria. E a justica a servico da malandragem; a servico dos espertalhoes. Muitas vezes a sentenca nao tem qualquer compromisso com a justica. Triste a condicao humana. Justica e um nome bonito, no conceitual, algumas vezes a servico da degradacao social e do desespero das pessoas.O judiciario precisa fazer justica e nao teatro. Precisa ser fiscalizado por gente de maos limpas.A toga nao pode ser esconderijo.2. O Brasil esta nesse rol desonroso de justica meio precaria.Muitas vezes a justica e muito cruel; apenas um engodo. Isto nao pode prosperar. Paradoxo lastimavel. Insustentavel. Justica injusta?! Por que tem nome de justica? E por simples antonomasia?! Ou para enganar os nao iniciados.O Tribunal de Justica deveria se chamar Tribunal das Leis.Muitos filmes americanos dramatizam causas torpes e tragicas nas maos da justica. Relatam sentencas manipuladas. A justica nem sempre tem os olhos vendados. Nao passa de uma grande armacao. Entretanto, a Justica e algo essencial ao convivio humano, para restabelecer ordem e punir os culpados. Os juizes viloes precisam se sentir fora de lugar. Mas nem sempre e o caso. Por isso existe o CNJ.3. Pois bem, e recorrente as pessoas se lastimarem da violencia nas ruas e nas periferias das cidades. Ate nas escolas. A corrupcao no sistema politico e administrativo toda a gente lastima. Sao dois pilares podres da nossa civilizacao. Poem a civilizacao em risco, disseminando inquietacao. Deveriam ser pilares solidos e firmes.Os desarranjos no judiciario e a consequente impunidade geram violencia que abala a malha social. O exemplo vem de cima e abala a credibilidade dos fracos. Estes tendem a fazer justica com as proprias maos e implantam o caos.O sistema judiciario, o terceiro pilar da civilizacao, deveria ser incorruptivel. Em muitos casos, e corrupto, como os outros, deixando a sociedade desguarnecida. As autoridades nao podem deixar prosperar a desordem numa area essencial do pais.O sistema juridico, ate agora, era o unico espaco temido de que ninguem falava, por temor. Temido mas nao impune as maracutaias. E um sistema hermeticamente fechado aos mortais. Mas nem por isso menos sujeito a corrupcao. Em tudo precisa haver transparencia, ao se tratar da coisa publica. Os juizes desonestos desonram a toga e devem pagar pelos proprios
erros, como o cidadao comum, sem condescendencia, sem negligencia e sem leniencia.Um juiz desonesto compromete a honra do judiciario. E se forem 20,30, ou 50, ou 100 ?!Para punir os desmandos dos juizes, e preservar a dignidade, foi implantada, em 2005, o Conselho Nacional de Justica CNJ, ligado ao STF Supremo Tribunal Federal. O CNJ esta previsto na Constituicao de 1988, (Art. 103-B)4. A Corregedora do CNJ, Eliana Calmon, uma mulher forte e bem preparada, enfrentou a corrupcao no judiciario. Fez a CNJ cumprir seu dever de punir os juizes corruptos. Quis recuperar a honra da magistratura. Isto e patriotismo.O CNJ tem em andamento, segundo a imprensa, 65 investigacoes, algumas ja com resultados drasticos para alguns dos corruptos togados. Menos corrupcao, mais justica. Todo o juiz sensato deveria aplaudir, de pe. Uma maca podre apodrece toda a cesta de macas.Alguns pensaram que a CNJ fosse apenas mais um cabide de emprego. Enganaram-se e se assustaram.O CNJ funciona de verdade e lavra a sentenca que o corrupto merece. A corporis reagiu feroz?! Pior para eles...Armou-se um movimento para reduzir-lhes as funcoes e area de atuacao. Querem cortar-lhe as pernas.Eliana, corajosa, saiu em defesa da justica, com uma frase contundente que, se nao fosse verdadeira, nao seria dita:A reducao dos poderes do CNJ e um caminho para a impunidade da magistratura, que tem infiltracao de bandidos atras da toga. Toda a gente sabe que Eliana sabe muito bem o que diz. Diz e pode provar. Os fatos o comprovam.Apesar disto, o Presidente do STF, Antonio Cezar Peluso, leu uma manifestacao de repudio a corajosa juiza (?!), onde declarou:O CNJ repudia veementemente acusacoes levianas.que lancam duvidas sobre a honra dos juizes. Em vez de a homenagear tenta humilha-la. Atitude assustadora.Em vez de zelar pela defesa da juiza, repudiou sua acao. E como se o medico, em vez de cuidar das pessoas, quebrasse o termometro, porque denunciou a febre do doente.5. Todos os paises precisariam ter em funcionamento um CNJ (Conselho Nacional de Justica), com alguem do quilate de Eliana Calmon. Alguem de etica, coragem, competencia, dedicacao e de maos limpas. Teria muito trabalho e ameacas dos corruptos, mas nao lhe faltariam aplausos e apoios. A nacao bateria palmas. Mais importante e a sensacao do dever cumprido.Fez o contrario, o senhor Presidente do STF: em vez de respaldar a coragem da juiza corregedora, parece pregar a omissao. E a omissao e um dos piores vicios da Republica. Omissao e inaceitavel. E crime qualificado. E improbidade judicial.Se tivessemos 10 juizes do quilate de Calmon, no STF, o pais logo comecaria a mudar de rumo, para uma sociedade melhor.6. Nao e a primeira vez que os honestos e responsaveis sao punidos pelos trapaceiros, em nome da justica!!Lastimavel a manifestacao de Peluso. Mais lastimavel porque Peluso e reconhecido, como um homem de bem; um homem honrado que honra a nacao, ao ocupar tao alto cargo, na mais alta corte da justica. Um homem paradigmatico, que honra a toga. Tenho imenso respeito por ele, ate porque foi meu colega de ginasio, em Santos.Suponho que as pressoes corporativas, para ler tal
mensagem, devem ter sido insuportaveis. Ate porque ele deveria, antes, estar tecendo loas a Ministra Calmon, pela sua coragem e justeza de carater. Pelo cumprimento do dever, Calmon merece exaltacao e nao punicao. Esta ao menos, e minha opiniao, e de grande parte da imprensa. Nada impede que Peluso tenha opiniao diferente, o que eu nao acredito.Dizer que foram acusacoes levianas e demais. Isto nao se fala para uma Ministra do STF, se ela for Eliana Calmon. Nunca!.Calmon nao foi leviana. Antes foi forte, corajosa e correta. Cumpriu seu dever de Corregedora do CNJ. Diante dos fatos, nao se omitiu. Quem entao foi leviano neste caso?! Calmon sonhou que podia mudar o mundo e pos maos a obra. Comecou pela propria casa onde trabalha. Que va em frente e nao desanime. Que nao retroceda.Minhas homenagens a Juiza Corregedora, Eliana Calmon, por sua coragem e dignidade. Ela honra o judiciario de seu pais.Se metade dos juizes do pais fossem do porte moral de Calmon, o pais estaria muito melhor, em termos de etica e de justica.7. Sem duvida todos os juizes ficaram sob suspeita. Em vez de declarar levianas, as acusacoes de Calmon, Peluso poderia ter estimulado uma campanha para fazer uma limpeza geral os tribunais e excluir todos os bandidos infiltrados atras da toga. Ai sim, estaria honrando o judiciario e honrando a toga. Por que nao faz uma devassa no CNJ para se certificar do nivel de gravidade dos processos contra os juizes, por uma Comissao independente, isenta e nao venal, nem ligada a compadrios?Isto sim, o pais teria aplaudido.Nao se tira a suspeita dos juizes do Pais, escondendo os crimes dos criminosos infiltrados, mas julgando e punindo os culpados. A lei e igual para todos. Ou nao e bem assim?!Se ha bandidos infiltrados atras da toga, o judiciario precisa de uma seria e urgente faxina. A Presidencia da Republica precisa interferir nesta imoralidade.E urgente vencer o hermetismo da justica. Precisa haver transparencia na decisao dos juizes. Sabemos agora, oficialmente, que tambem no judiciario, proliferam os ovos de serpentes. Os juizes honestos nao tem nada a temer. So tem a ganhar. Os desonestos nao podem vencer esta batalha pela etica e transparencia no judiciario. Se conseguir prosseguir em tao nobre causa, Eliana merece uma estatua em praca publica.Essa seria uma atitude digna e patriotica.8. A nacao precisa poder ter confianca no judiciario. Se esconderem as maracutaias o que a justica pode esperar? E se derem guarida a bandidos infiltrados?!Quem esconde os bandidos do judiciario e conivente e perde a moral e a confiabilidade. O senhor Juiz, A.C. Peluso, precisa refletir na extensao destas consequencias. A nao ser que se prove que a senhora juiza Eliana Calmon agiu de ma fe, o que e dificil e penso que e impossivel. Nao lhe falta credibilidade, em seu historico.Afinal, a justica e um dos grandes pilares da sociedade. Nao pode ser abalada.Se estiver corrompida por bandidos, em quem a nacao pode confiar? Como respeitar uma sentenca, se ela pode ter sido decretada por um bandido togado? A nacao precisa saber quem sao esses bandidos
togados.O STF e a ultima instancia da justica no pais. A nacao precisa saber a verdade desta discordia no CNJ e seu desfecho.A presente contenda, apos a intervencao distorcida e desastrada de Peluso, abalou a credibilidade do STF e do CNJ. E preciso que recupere a credibilidade, com atos dignificantes, sem retorica vazia.9. Mais uma vez uma mulher mostra sua coragem e destemor para limpar o pais dos dragoes da corrupcao que se espalham por todos os mais nobres espacos da nacao, onde essa praga diabolica nunca poderia entrar.Que pais e esse, onde um homem, como Cezar Peluso, sede a pressao para agredir e repreender, em vez de glorificar uma juiza que acaba de entrar na historia deste pais, como uma juiza honrada, capaz e patriotica. Uma juiza que nao se omitiu, no cumprimento do dever.Calmon subiu no conceito da nacao. Em contrapartida, Peluso desceu. Aguardemos as proximas batalhas. Peluso tera oportunidade para recuperar seu alto conceito de juiz honesto e capaz que nao esta a servico de crapulas. A maioria de seus colegas, no STF, certamente e composta de juizes honrados, honestos e capazes. Nao deixem que arranhe mais a improbidade da justica. Nao se omitam. Exijam maos limpas na justica do pais.Se Peluso encetar uma grande campanha para recuperar a honra do Ministerio Nacional, a partir do CNJ, junto com Eliana Calmon, nao ficara sozinho, nesse empreendimento patriotico. A maioria dos juizes o apoiara, sem duvida nenhuma. Mas o mais importante e que toda a nacao o aplaudira, de pe.Maos a obra eminentes juizes, Peluso e Calmon. O Brasil conta com voces e com a coragem e competencia que lhes honra o carater. Deem-se as maos pela etica na justica de nosso pais.10. Imponham a ficha limpa para todos os juizes de qualquer instancia e por todo o tempo do exercicio da profissao. Mas que nao seja um faz de conta. Que o espirito patriotico de Eliana Calmon, assim forte, competente e veemente cuide sempre do CNJ. A nacao agradece e a posteridade tambem.Propomos que a CPLP aprove uma mocao sugerindo que todos os Povos Lusofonos constituam, junto ao STJ, um CNJ (Conselho Nacional de Justica), identico ao modelo brasileiro e que dos juizes seja exigida, a entrada e durante todo o tempo, ficha limpa, para continuar no exercicio da magistratura.Que sejam feitas algumas alteracoes fundamentais no Estatuto do CNJ:Que os juizes corruptos sejam tratados como cidadaos comuns. Todos sao iguais perante a lei. Alias, o crime de juiz deveria ter agravante. Que seja efetivamente punido, com justica.Que o juiz seja obrigado a devolver o fruto da corrupcao. Que na aposentadoria, lhe seja concedido apenas o salario proporcional ao tempo de exercicio e nao o integral. Que o juiz criminoso va para a cadeia se o merecer, como cidadao comum, sem mordomias nem regalias.Esta e a praxe em todos os sistemas judiciarios das nacoes desenvolvidas.Prof. Dr. Jose Jorge Peraltae Professor da Universidade de Sao Paulo - USP (Aposentado)
CASA DE MACAU DE SAO PAULOCelebra a Solidariedade LusofonaJose JPeraltaConvidado, participei, com Inez, em 31 de julho de 2011, da festa do 22o Aniversario da Casa de Macau, em Sao Paulo, Interlagos. Situa-se em um amplo e belissimo recanto, ao lado da Represa Guarapiranga.Foi a terceira vez que estivemos nesta bela instituicao. Ela esta sediada em dois amplos casaroes contiguos muito bem equipados e ornados.1. A Casa de Macau e uma Instituicao Sociocultural, formada pelos emigrantes de Macau, sediados em Sao Paulo e arredores.A Casa foi fundada em 31 de julho de 1989.O seu Salao de Festas estava cheio, com mais de 200 pessoas. Gente alegre e participativa. Vieram socios ate do Rio de Janeiro. Festejaram em clima muito alegre e participativo. Cantaram e dancaram e ate brincaram. Faz bem estar com eles. Sao gente de nossa gente, com valores muito caracteristicos: um misto de chines e portugues, no sangue e na cultura.Uma alianca viva entre duas grandes culturas, criando uma identidade propria. Um povo miscigenado como os brasileiros.Os Macauenses cultivam suas raizes portuguesas e chinesas, com muito orgulho. Orgulham-se muito do Brasil, pais de adocao. E gente que soma, gente criativa: gente de nossa gente.2. A Comunidade Macauense ai se reune para, compartilhar almocos dominicais e datas festivas, sem muitas formalidades.O carinho dos macauenses, por Portugal e pelo Brasil, esta gravado em sua bandeira: a cor verde-amarelo, o mapa do Brasil e o Escudo Portugues. Falam bem em portugues, como em chines.Ve-se aqui a tendencia, natural do portugues, a miscigenacao sem discriminacao. Assim foi no Brasil, na Africa, em Macau, em Timor... Assim foi consolidada a primeira globalizacao da historia. Assim foi consolidada a grande alianca multirracial, pelo sangue e pelas culturas, abrindo caminhos para a prosperidade e paz universal.3. O clima da Casa de Macau, de Sao Paulo e muito acolhedor, alegre e comunicativo.A Casa de Macau teve grande apoio da Fundacao Oriente, da Casa de Portugal de Sao Paulo e de muitas outras pessoas e instituicoes.Foi fundada por uma Comissao de pioneiros, ativos e decididos.A Casa de Macau e o orgulho desses emigrantes, que vieram para Sao Paulo, em busca de oportunidades. E as encontraram. Mas e tambem um orgulho de Sao Paulo, do Brasil, de Portugal e de Macau. A Lusofonia e tambem um espaco de oportunidades solidarias.Em Lisboa, a Fundacao Oriente, financiada por Macau, mantem ou apoia grandes instituicoes culturais e filantropicas com destaque para o Museu do Oriente as margens do Tejo.A Casa de Macau e um espaco de solidariedade lusofona, marca que os portugueses semearam por todo o globo: uma grande contribuicao ao congracamento dos povos.4. O senhor presidente da Casa cobrou maior solidariedade das Instituicoes Luso-brasileiras, de Sao Paulo, com a Casa de Macau, em seus eventos.O fato de Macau ter passado a administracao da China, em 1999, em nada mudou, nos macaenses, o orgulho de serem portugueses, que e a sua condicao de raiz. A Casa de Macau e mais um grande testemunho vivo da Fraternidade Lusofona Mundial. E coisa nossa, luso-sino-brasileira-macaense.Bem haja essa boa gente, dedicada, solidaria e de bem com a
matematica e perdem-se, por desconhecerem o essencial da constituicao dos povos e das pessoas.2. Percalcos e Resultados de uma CampanhaComo candidato independente, concorreu as eleicoes presidenciais, com novas bandeiras. Conseguiu um honroso terceiro lugar. Concorreu a Assembleia da Republica, pelo circulo de Lisboa, e foi honrosamente eleito, com previsao de assumir a presidencia da Assembleia da Republica. Seria uma decisao logica. Alguns companheiros negaram-lhe o apoio necessario. Sua grande facanha: ajudou a dar novo rosto politico ao seu pais, com derrota do PS e seu nefasto governo.Entao, depois de dez dias de Deputado, sentindo o pouco que poderia fazer, com espanto da nacao, demitiu-se, para voltar ao espaco da Fundacao AMI, renunciando a todas as mordomias e vantagens de Deputado. Com este gesto, abriu-se espacos para a intriga e para a frustracao de muitos, num momento de grande impacto. As hienas de sempre, festejaram. Os trambiqueiros tiveram seus cincos minutos de notoriedade. A transparencia politica foi para a lata do lixo, mais uma vez.Nao ha nada como um dia depois do outro. A roda gigante gira, mas para, na hora certa, para levar novos passageiros. Todos tem a sua hora e a sua vez, se souberem aproveitar a ocasiao oportuna.3. Democracia, Debate Aberto e SilencioNobre esta capitaneando uma nova e promissora via nas politicas europeias: a Via Participativa e Solidaria, ou algo semelhante. Sem duvida, o pais precisa mais de um medico humanista e gestor do que de um engenheiro ou economista, embora precise de todos. Precisamos ver o pais como uma realidade plural complexa, e nao apenas por uma das suas facetas: a economia e a multiplicacao de estradas. Precisa de um olhar multidisciplinar, que atenda as multiplas necessidades e competencias das pessoas e das comunidades.Em Democracia, o debate faz bem, o silencio constrange.E muito bom que as pessoas possam dizer o que quiserem no momento adequado, desde que o facamos com respeito e dignidade. Ha muita gente mal informada, por futricas inacreditaveis. E bom que o povo queira dar vasao as suas desilusoes, buscando novas esperancas. Buscando uma resposta. A Nacao precisa saber dar algumas respostas para as perguntas ainda que seja para informar que ainda nao tem respostas.Neste caso so o silencio seria constrangedor.IIA ESPERA DE UMA NOVA PRIMAVERA4. Democracia, Espaco de DialogoDemocracia e o espaco do dialogo e ate do confronto.Diferentemente de alguns politicos e jornalistas, o povo reconhece a honradez e os grandes servicos prestados a humanidade sofredora e carente, pelo senhor Nobre, que nao tem nada de que se arrepender. Antes, tem muito de que se honrar. E um homem de coragem, um homem que sabe o que quer. E um empreendedor. Contra o obscurantismo e as artimanhas, Nobre e um homem da transparencia, na politica e na acao social.Um homem dedicado a causa social, diuturnamente, nao suportaria as discussoes tediosas e manhosas de um Parlamento, enquanto sabe que os excluidos o esperam por toda a parte, na Dinamica AMI. Penso que ele, com suas ideias de etica e saneamento do Pais e querendo alavancar o desenvolvimento e a prosperidade nacional, nao caberia numa AR, de
tantos interesses particulares e personalistas. A Nova Primavera que ele podera representar, talvez ainda nao coubesse no atual Parlamento. Este precisa se consolidar, em novos parametros, para poder superar certos vicios conjunturais e ajudar a recuperar a autoestima da nacao. Nobre nao e um homem perfeito, seria exigir demais. Quem o poderia exigir?! Como ser humano, pode ter falhas de percurso, mas sabe corrigi-las. As pessoas nao sao personagens lineares. E um homem competente e de principios, com uma imensa folha de servicos prestados a Comunidade, em nivel nacional e internacional. Nobre e um homem de alto prestigio e de muita credibilidade. E um amante de seu pais e um benfeitor da humanidade. E um portugues universal, um portugues genuino. Ninguem sera capaz de mudar a sua biografia.5. Convivencia com o ParadoxoNobre vive e atua num mundo sem fronteiras.Todos sabemos que alguns politicos tem razoes para temer os homens decididos, ousados e honrados, que nao compactuam com praticas abusivas contra seu povo. Mas o povo aplaude esses homens honrados, decididos e ousados, e rejeita os desonestos, oportunistas e perdularios que todos conhecemos, e que tanta inquietacao provocam ao abusar dos bens da nacao. Numa democracia, precisamos saber conviver com o paradoxo, com os golpes baixos, com as intrigas, com os conflitos e ate com as conspiracoes. Faz parte da condicao humana. Precisamos viver em estado de alertaO povo precisa ter voz, sem manipulacoes. Precisa de pessoas em quem possa confiar, e que rareiam a cada dia.6. Um Pescador de Aguas ClarasNao pode haver questao, honesta ou desonesta, sem resposta, no momento oportuno. So assim podera ser esclarecido, e saber o que realmente se passa. Em politica, o Povo e quem decide. Para todos decidirem bem, todos precisam ser bem esclarecidos. A desinformacao produz muitos equivocos e implanta o mal-estar.O importante e que, para cada acao, haja uma reacao, capaz de colocar as ideias em ordem. E assim que as pessoas vao se esclarecendo, e descobrindo que especie de homens sao os que disputam os votos populares. Esclarecidas, as pessoas saberao aplaudir e se honrar, por terem conhecido um homem que foi capaz de se sacrificar, como ninguem, pelo bem da nacao e da humanidade. As forcas centrifugas e centripetas regem a vida, num giro permanente. Quem para perece.IIISURGE UM LIDER DE CREDIBILIDADE7. Um Novo Marco para o Novo TempoNobre saiu do Parlamento, onde tinha espaco restrito, para o lugar onde pode fazer muito mais por todos: Trocou o Parlamento, para servir melhor aos excluidos, na AMI, onde o seu espaco nao tem fronteiras.Todo o bom politico deve ser um homem de portas abertas. Falar e fazer abertamente o que pensa, sem subterfugios. Ao sentir, no Chiado, o entusiasmo da juventude pelo Candidato Nobre, espontaneamente disse: Nobre podera vir a ser um grande lider da Restauracao da dignidade de seu pais.Por suas ideias arrojadas e sinceras e pela vibracao e consenso que provocava na juventude e nas pessoas mais esclarecidas e independentes, Nobre destacou-se, como um homem traz esperanca. Apos 37 anos, pos-Revolucao dos Cravos, foi a primeira voz forte, capaz de apontar,