DIREITO PROCESSUAL PENAL. ILEGALIDADE NO RECONHECIMENTO DE FALTA GRAVE.A mudanca de endereco sem autorizacao judicial durante o curso do livramento condicional, em descumprimento a uma das condicoes impostas na decisao que concedeu o beneficio, nao configura, por si so, falta disciplinar de natureza grave. Com efeito, essa conduta nao esta prevista no art. 50 da LEP, cujo teor estabelece, em rol taxativo, as hipoteses de falta grave, a saber, as situacoes em que o condenado a pena privativa de liberdade: a) incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina; b) fugir; c) possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade fisica de outrem; d) provocar acidente de trabalho; e) descumprir, no regime aberto, as condicoes impostas; f) inobservar os deveres previstos nos incisos II e V do artigo 39 da LEP; e g) tiver em sua posse, utilizar ou fornecer aparelho telefonico, de radio ou similar, que permita a comunicacao com outros presos ou com o ambiente externo. Desse modo, nao e possivel o reconhecimento da falta grave com fundamento na simples mudanca de endereco durante o curso do livramento condicional, sem que evidenciada situacao de fuga, sob pena de ofensa ao principio da legalidade. HC 203.015-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 26/11/2013. O choro da Alma...hoje me sinto tristenuma saudade que nao existeuma dor que toca a almae nao ha remedio ou intermedioque ajude a curar...ha... minha queridaEu queria voce aqui comigoao meu lado e bem pertinhoe encher-te dos meus carinhosque estao acumulados e sentidos...ha... minha queridamas que saudade mais sofridaesta que ha tempos me castigaatormenta minha almae minha mente intriga...ha... minha queridaque coisa mais malditaos tropecos desta vidaque separa e desanimadois passaros que nao muito mais pediaque voar mais alto nesta vida...ha... minha queridacomo uma colina no outonominha alma se encontramas sabida em animo se elevaesperando a primavera.... Enquanto todos dormemEu comungo com minha dor enormeAmparado pela sombra da asa de um corvoQue de mau agouro me cativa a morteFiz da felicidade uma doencaE da tristeza minha sorteNo colo da mae terra estendido como alimentoOferecido entrego meu espiritoAgora sou aduboPara os que anseiam a vidaIgnorantes suicidasLutadores de causas perdidasque acreditam no amorFeliz o homem que conhece a morteAntes que esta o beijeFiz de mim uma sombra escuraE corvo a morte me tornou.... Quando o telefone toca no meio da madrugada, por mais otimista que seja, sempre da aquela gelada no corpo, somos tomados de um tal pessimismo que perpetua ate atendermos, meu Deus sera que e fulano? ou ciclano? nossa so pode ser coisa ruim, uma hora destas...e era, bom era mais ou menos. Marcelo um grande amigo meu, daqueles que voce pode contar a qualquer que seja a hora, mas tambem tem que estar disposto a qualquer que seja a hora, estava do outro lado da linha.- amigo, preciso falar com voce- fala, o que esta acontecendo?-nao, precisa ser pessoalmente e algo muito pessoal, estou indo ai- nao, mas agor... e so ouvi o tu-tu-tu do telefone sendo desligadonem deu tempo de inventar uma desculpa.Por sorte ou por azar moramos relativamente