AUTORIA DO VEREADOR MARCELO PIUI, QUE "PROIBE A COMERCIALIZACAO DE LANCHES ACOMPANHADOS DE BRINDES E BRINQUEDOS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Direitos da Crianca e do Adolescente;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 963/2011 DE AUTORIA DA VEREADORA SONIA RABELLO, QUE "DECLARA AREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL AS AREAS QUE MENCIONA".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Obras Publicas e Infraestrutura, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 967/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO PIUI, QUE "INSTITUI A SEMANA DA VALORIZACAO DA FAMILIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Educacao e Cultura, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 1000/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO PIUI, QUE "OBRIGA A EXPOSICAO DE CARTAZ DE ADVERTENCIA SOBRE ACIDENTES PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM ALCOOL LIQUIDO". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira; Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTEAbastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 1021/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EDUARDO MOURA, QUE "ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1o DA LEI No 4.762 DE 23 DE JANEIRO DE 2008".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Educacao e Cultura, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 1027/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EDUARDO MOURA, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E AFINS, APOS O REGISTRO DAS MERCADORIAS, ENTREGAR AO CONSUMIDOR A MERCADORIA DEVIDAMENTE EMBALADA". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 1115/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR ISRAEL ATLETA, QUE "INCLUI NA LEI No 5.242/2011 A ASSOCIACAO PROJETO PSICOPEDAGOGICO MOSAICO COMO DE UTILIDADE PUBLICA".PARECER DA COMISSAO DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 1018 / 2011 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.JORGE MANAIA, QUE "TORNA OBRIGATORIA A INSTALACAO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI