no Pos-Sal Sao Sebastiao recebe 40% dos royalties, como ficaria de fora no Pre-Sal. Primazzi apontou ainda acreditar que o Estado de Sao Paulo esta sendo prejudicado com as consideracoes apresentadas. Aqui nao batemos panela como o governador carioca fez junto ao governo federal e por isso acabamos nao sendo ouvidos, disse o prefeito Ernane, lembrando que as areas de atividade (octogonais) foram mudadas recentemente e favoreceram o Rio de Janeiro. Ele apontou ainda que apesar dos royalties nao estarem diretamente ligados as cidades denominadas como area de influencia, tal nomenclatura e importante para os tres municipios excluidos no que tange aos repasses no futuro. Embora no licenciamento nao se fale de royalties, o fato de nao ser considerado area de influencia vai refletir muito na sua distribuicao, porque ha mudancas previstas na tecnologia e distribuicao de recursos. Uma terminologia muda o destino de uma regiao e, assim, onde vamos brigar?, pergunta Ernane, sobre uma futura dificuldade em lutar pela fatia dos royalties. Para ele, Sao Sebastiao esta preparada para receber estes projetos e so a ideia da ampliacao do Porto ja e um indicio de que se almeja o aumento na producao. Por Caragua, a secretaria de Meio Ambiente, Maria Inez Fazzini Biondi, destacou que ANP utiliza varios criterios para a concessao de royalties as cidades impactadas por empreendimentos petroliferos. Entre os criterios estaria o abrigo de unidades de escoamento de petroleo e gas natural (UTGCA e Tebar), e reflexo delas no seu em torno. Por isso, o municipio pediu a revisao do EIA-Rima e a inclusao dos outros municipios do Litoral Norte como areas impactadas no relatorio. O Litoral Norte nao pode ser esquecido. Epossivel ter um modelo de desenvolvimento sustentavel e estamos dispostos a colaborar com isso. Ainda nesta etapa Celso Tarcisio, gerente de projetos da Petrobras, e Luiz Claudio Anisio, representante da ICF Consultoria do Brasil, responsavel pelo estudo, fizeram as explanacoes referentes aos projetos integrados e Eia-Rima, respectivamente. Impactos negativos e escolhas da Petrobras dominam questionamentos Na segunda parte da audiencia coube a participacao popular e os principais questionamentos foram referentes aos impactos do empreendimento e o motivo da exclusao das outras cidades. Segundo a Petrobras, o aeroporto de Itanhaem sera usado como base para saida e chegada de helicopteros das plataformas. A comitiva de Ubatuba questionou por que nao usar a estrutura existe na cidade com o aeroporto Gastao Madeira. De acordo com o gerente setorial de Meio Ambiente da Unidade Operacional da Bacia de Santos (UOBS), Marcos Vinicius de Mello, foi feito um estudo no municipio mas as condicoes meteorologicas nao foram consideradas adequadas. As aeronaves precisam pousar ou decolar e nao podem ficar refens do mau tempo, destacou. Tambem foram feitos questionamentos sobre infraestrutura viaria, qualificacao de mao-de-obra, transporte da producao, compensacoes ambientais, responsabilidade social, vazamentos de oleo, pesca e especies ameacadas. Protesto bem humorado Em alusao a falta de mencao das cidades de Caragua, Ubatuba e Sao Sebastiao da area de impacto do Pre-sal, tres fantasmas participaram da audiencia. Eles foram com a comitiva de Caragua e nos lencois os nomes dos municipios