Le monde Diplomatique Brasil 02 de Maio de 2011 MEIO AMBIENTE O codigo do atraso As liderancas ruralistas c/ forte influencia e transito nos arcos e cupulas de Brasilia parecem ter certeza da aprovacao de um substitutivo que finalmente as desobrigara do cumprimento de exigencias que estao previstas em lei desde o governo do pres. Getulio Vargas, qdo foi editada a 1 versao do Codigo Florestal (1934) por Joao Paulo R. Capobianco @font-face { font-family: "Cambria"; }@font-face { font-family: "Utopia-Regular"; }@font-face { font-family: "AkzidenzGroteskBE-XBd"; }@font-face { font-family: "Utopia-Semibold"; }p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal { margin: 0cm 0cm 10pt; font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman'; }p.diplotexto, li.diplotexto, div.diplotexto { margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify; text-indent: 14.15pt; line-height: 12pt; font-size: 9.5pt; font-family: Utopia-Regular; color: black; letter-spacing: -0.15pt; }p.diplointertitulo, li.diplointertitulo, div.diplointertitulo { margin: 0cm 0cm 0.0001pt; line-height: 12pt; font-size: 8pt; font-family: AkzidenzGroteskBE-XBd; color: black; text-transform: uppercase; font-weight: bold; }div.Section1 { page: Section1; } A discussao sobre florestas esta nas primeiras paginas dos jornais e no horario nobre das emissoras de radio e televisao. A boa noticia e que, dessa vez, o acalorado debate nao e consequencia da divulgacao de numeros alarmantes de derrubadas na Amazonia. Gracas a uma atuacao firme de combate ao desmatamento iniciada no primeiro governo Lula, que teve continuidade no segundo e, espera-se, prossiga no de Dilma Rousseff, os indices vem diminuindo ano a ano. O monstro, que parecia incontrolavel e nos assombrou e envergonhou durante os seculos em que reinou na Mata Atlantica e na Caatinga e as decadas em que ditou as regras na Amazonia e no Cerrado, mostrou sua fragilidade ao ter que enfrentar compromisso politico e acao firme do governo, impulsionado a agir pela pressao da sociedade. A ma noticia, entretanto, e que essa intensa discussao nao e motivada pela evidente necessidade de aperfeicoamento da legislacao florestal, a fim de torna-la mais moderna e compativel com o atual momento em que vivemos. Momento este, marcado por um forte crescimento da consciencia ambiental e da valorizacao dos principios da sustentabilidade. O que estamos assistindo, e uma disputa desigual entre os que querem impor uma flexibilizacao total das normas de conservacao e os que, impossibilitados de fazer a agenda avancar, estao na defensiva, tentando garantir que o estrago seja o menor possivel. Essa nao e a primeira vez que parlamentares da intitulada bancada ruralista, constituida pelo que ha de mais atrasado no campo, tentam flexibilizar a legislacao. Em 2000 quase conseguiram. Nao fosse a vigorosa reacao da opiniao publica e a resistencia de alguns poucos parlamentares, que levaram o entao presidente Fernando Henrique Cardoso a intervir no processo, teria sido aprovado o famigerado relatorio do Deputado Micheletto (PMDB-PR), que literalmente destruiria os instrumentos legais de protecao da vegetacao nativa do pais. Um periodo de avancos Desde essa ultima investida ate agora, algumas coisas mudaram nos processos de degradacao florestal. E a mudanca foi, finalmente, apos decadas de descontrole, para melhor. Na Amazonia, entre 2004 e 2010, o desmatamento anual despencou de 27.423 km2 para 6.451 km2, atingindo a menor taxa registrada desde que teve inicio o monitoramento realizado pelo Instituto Nacional