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alimenta o acumulo de patrimonio por aqueles que ja detem grande parte da riqueza brasileira. 3.2. Da tributacao sobre a Atividade Economica No que tange aos tributos relacionados a Atividade Economica (IPI, II, IOF, ICMS, ISS, PIS, COFINS, CSL, CIDE), estes sao conhecidos como tributos indiretos. Ou seja, seu onus e transferido junto a cadeia economica, sendo que o destinatario final assume o onus de tais tributos de forma integral. Isto decorre tanto de seu regime de apuracao previsto em lei - sistema credito X debito onde o tributo e calculado sobre o saldo financeiro da operacao - quanto por calculos financeiros utilizados pelas empresas no calculo do custo final do preco do bem que circula economicamente (a expressao circulacao aqui pode lembrar o ICMS, porem sob a analise pretendida, tambem cabe ao servicos). Claro que ha excecoes, ainda que nao totalmente verdadeiras, como e o caso do IOF (cujo valor e destacado pelos Bancos nos demonstrativos de suas operacoes de credito), ou ate mesmo do PIS e da COFINS, aos quais em 2003 e 2004 foi instituido o regime da cumulatividade e o da nao cumulatividade, regime este de opcao das empresas em razao das peculiaridades de sua atividade economica. Mesmo assim, a maxima de que, financeiramente falando, tais custos sao repassados na cadeia economica ainda e verdadeira, pois repise-se, o custo financeiros destes tributos acima destacados, sem sombra de duvidas, sao observados na composicao do precos ao destinatario final de determinado produto e/ou servico. E 43,97% do total arrecadado de tributos no Brasil o sao de forma escondida, onde o cidadao contribuinte nao sabe e nao tem como calcular exatamente o quanto esta pagando! Nao obstante a injustica deste sistema, pois como ja dito, se presta a iludir e enganar o cidadao comum, poderia se dizer tal sistema seria justo pois paga mais quem consome mais. Ledo engano. O impacto da carga tributaria sobre a atividade economica e financeiramente diferente de acordo com as receitas auferidas por cada pessoa. Para comprovar isto, socorro-me mais uma vez a uma conta perversa, mas nao muito longe da realidade. De acordo com a "Pesquisa de Orcamentos Familiares 2008-2009 - Despesas, Rendimentos e Condicoes de Vida" do IBGE, as principais despesas de consumo de uma familia brasileira com renda ate 2 salarios minimos (ha epoca R$ 830) referem-se a Alimentacao, Habitacao, Vestuario, Transporte, Educacao, e Saude. Para tanto, comparemos essa familia com uma familia que ganha mais de 20 salarios Minimos (R$ 10.375) de acordo com os percentuais indicados na tabela 8 do referido Estudo. Eis os resultados: Quadro 07 A - Percentuais de despesas de acordo com Tabela 8 "Pesquisa de Orcamentos Familiares 2008-2009 - Despesas, Rendimentos e Condicoes de Vida" Ate R$ 830 Mais de R$10375 % R$ % R$ Habitacao 37.2 308.76 22.8 2365.5 Alimentacao 27.8 230.74 8.5 881.875 Transporte 9.7 80.51 17.7 1836.375 Educacao 0.9 7.47 2.9 300.875 Outras despesas (vestuario, lazer etc) 12.8 106.24 9.7 1006.375 Quadro 7B - Descricao calculo carga tributaria Tipo Descricao do Calculo da Aliquota Habitacao nao aplicavel Alimentacao ICMS 18%, PIS 1,65% COFINS 7.2%,
todos os cidadaos. No que tange aos tributos sobre a atividade economica deve-se estabelecer a sistematica do Imposto sobre Valor Agregado, com a unificacao de todos os tributos existente sobre o mesmo, onde o valor do tributo somente sera efetivamente suportado no final da cadeia de consumo, de forma destacada ao preco apresentado. Nao quero parecer ser simplista, mas em resumo, estas sao as premissas que acredito trazerem uma verdadeira justica tributaria para nosso pais. Infelizmente nao tenho as informacoes, o conhecimento e a estrutura de analise necessaria para justificar economicamente a mudanca que aqui proponho. De qualquer forma, sem muitas esperancas de que seja atendido, insto esse novo Governo que ora se inicia a romper com uma estrutura tributaria arcaica, injusta e criminosa sob a otica dos Direitos Humanos, de forma a fazer valer os valores constantes em nossa Constituicao. Com certeza esse sera um processo longo e que trara acalorados debates. Porem ele deve ser enfrentado de forma transparente, sob o pressuposto da conscientizacao da populacao - isso mesmo dos 190 milhoes de brasileiros - de forma a garantir sua participacao ativa, cuja decisao final deva ser referendada por todos e nao a cargo de meros 513 deputados e 81 senadores, os quais em 45 anos de vida politica, reiteradamente quedaram-se silentes quanto ao tema. [1] A contribuicao de melhoria e aquela decorrente de obra publica que, diretamente, traga acrescimo de valor (melhoria) ao patrimonio de um cidadao ou conjunto de cidadaos devidamente identificados. [2] Excecao a regra das contribuicoes sao as contribuicoes previdenciarias, onde e defeso aos Estados e Municipios a cobranca de contribuicao previdenciaria para custear a aposentadoria de seus servidores publicos. [3] 11% para aqueles que ganham ate 1.499,15 mensais pois este e o limite de isencao do IR, 38,5% para aqueles que ganham acima de R$ 3743,19 mensais [4] Sobre o assunto, vale a leitura do artigo publicado no link abaixo http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-70772009000100004
Finda as eleicoes nacionais, estou totalmente focado nas eleicoes municipais do ano que vem. Para mim o Municipio e sua administracao sao muito mais importantes que Governo Estadual e Federal. Explico. Sem querer menosprezar ou diminuir o papel da Uniao e dos Estados, esta na Cidade (POLIS) a base e o inicio da politica, isso desde tempos imemorias dos Gregos. Ora, e na Polis onde vivemos, onde fomos criados, educados, trabalhamos... E e onde temos uma maior responsabilidade pelo bem comum. Enfim e na Polis que se pode medir mais facilmente a qualidade de vida de um individuo e o desenvolvimento de uma sociedade. Por isso mesmo que, enquanto cidadao, enquanto politicos que todos somos, estamos muito mais conectados, sentimos muito mais a presenca do Poder Publico na Cidade do que nos demais entes federativos. Bem, feito esse introito, quero compartilhar o texto do Sr. Lino Bocchini (clique aqui) o qual localizei sem querer (atravesdo de um dos alertas do google que tenho).Partidarismos a parte, concordo com a opiniao ali expressada. Digo mais, e uma pena o descontinuismo das politicas publicas da Marta Suplicy - que muito embora tenha uma imagem dificil de lidar - fez uma das melhores gestoes de SP desde a Constituicao Federal (para mim a melhor foi a da Erundina). Infelizmente a sociedade paulistana e deveras conservadora e nao conseguiu entender o que foi a gestao da Marta e a Erundina para Sao Paulo. Por esse conservadorismo, nao se consegue vislumbrar o processo como um todo. Ficamos restritos a imediatismos e preconceitos que trazem ainda mais atraso para nossa cidade. Ou seja, poderiamos ser uma Nova York ou uma Barcelona hoje em dia, mas ainda nos contentamos em ser uma Cidade do Mexico, por nao sabermos ousar! Por sermos individualistas, imediatistas, preconceituosos e por deixarmos levar por um pseudo pragmatismo que busca nos manter sempre no mesmo patamar. Nao vou reproduzir aqui o texto do Lino Bochitnni, mas gostaria de destacar alguns pontos:- A Marta herdou uma cidade quebrada por Maluf e Pitta tendo um orcamento medio de 9 bilhoes (comecou com 8 ou 9 bi e terminou com 13). O Serra Kassab tiveram um orcamento medio de 25 bi (hj esta em 32 bi). Descontada a inflacao do periodo, por conta das acoes da Marta (melhor regulamentacao e melhor sistema de cobranca do IPTU e ISS, a arrecadacao desses tributos dobraram, combatendo a sonegacao). - CEUs - Quantos o Serra/Kassab fizeram? e comparavel com quantos a Marta fez? Nem um pouco! Alem da quantidade de CEUS entregues ser bem menor (num periodo muito maior e com muito mais recursos) a atual administracao descaracterizou por completo o projeto do CEU, dificultando sua administracao e a participacao da Comunidade em sua gestao. - Acoes socias e culturais. A excecao da Virada Cultural (que infelizmente e uma vez por ano), a gestao da Marta valorizou sobremaneira as iniciativas culturais, principalmente na periferia. O mapeamento feito a epoca e o unico ja feito no pais e sequer e considerado pela atual administracao. - Transportes. Metro e caro, todos sabem. Corredor de
onibus e barato e muuuito mais acessivel. Quantos quilometros a marta fez? e quantos quilometros o Serra/Kassab fizeram? Nem se compara. E quanto ao bilhete unico? Quem enfrentou as empresas de onibus foi a Marta. O governo PSDB se recusou a fazer a integracao do metro ao bilhete unico, fazendo-o somente quando o Serra assumiu ( oque, pelo que me lembro, ja havia sido negociado em 2004 mas somente foi executado em 2005). E ainda tenho que escutar o Serra dizer num debate que foi ele quem criou e implementou o bilhete unico. Fala serio. Alem disso, se a falta de recursos e tamanha como Serra/Kassab adoram dizer, destaco 4 pontos que nao precisavam de recursos e que sao muito mais importantes para a Cidade a longo prazo. 1) Cumprimento fiel ao plano diretor e a legislacao de zoneamento, com a continuidade do processo que foi a implementacao de tais instrumentos2) Cumprimento fiel a lei das Subprefeituras, impondo uma verdadeira descentralizacao da administracao publica de forma a torna-la mais acessivel e presente a populacao, como tambem de forma a melhor adequar os servicos publicos e as politicas publicas respeitando as caracteristicas de cada regiao de SP (por mim dividia Sao Paulo em 3 ou 4 cidades e implementava em toda a regiao metropolitana o Consorcio Urbano).3) Implementacao do Conselho de Representantes: Inadimissivel a palhacada que foi pedir pro Marrey entrar com uma ADIN contra um instrumento de democracia participativa/direta como esse Conselho.4) Ausencia de veto parcial da Lei que regulamentou o referendo e plebicito no municipio de sao paulo (para nao dizer quase que integral, pois para nao assumir o onus publico de vetar uma legislacao como essa, para nao parecer anti democratico, do projeto de lei com 14 artigos salvo engano o Serra vetou 12, deixando somente o primeiro e o ultimo que sao basicos de qualquer projeto de lei).Sobre os servicos publicos e suposta excelencia na gestao e administracao, gostaria de, muito rapidamente, destacar dois aspectos:1) Mesmo com um orcamento 3 vezes maior, o funcionalismo publico nao teve reajuste, os salarios estao completamente defasados, os servidores sao deveras desvalorizados e as contratacoes de novas pessoas sao para cargos completamente desnecessarios Exemplo disso e o fato de termos menos de 700 fiscais para exercer o poder de policia em toda a cidade em todos os aspectos (licenca de funcionamento, obras, contratacoes de servicos, enfim tudo), sendo que nenhum foi contratado nos ultimos 7 anos. E o quanto isso gera de corrupcao.... 2) sobre a administracao e excelencia de gestao como um todo, o lema e centralizar todas as acoes e terceirizar os servicos publicos, nao se importando com a qualidade. So nao fazem isso com a educacao porque ai a revolta seria grande demais. Mas nao duvide que ha a intencao.Por fim, afirmo categoricamente que a corrupcao voltou aos niveis do que foi na epoca do Maluf/Pitta. Mas deixemos esse ponto para um outro texto.... Por isso, para aqueles que nao estao pensando em 2012, recomendo prestarmos atencao desde ja! E, mesmo tendo uma posicao bem definida, estou aqui para discutir
sua natureza. Nao podemosadmitir que as solucoes virao de um pai onipresente, que assumira asresponsabilidades para atender as necessidades de seus filhos. O caminho eexatamente o contrario. Somente do ativismo politico participativo e direto, emque nos empoderemos de nossa sociedade, em que as barreiras entreEstado-Instituicoes-Sociedade desaparecam e que nos revelara as acoes a seremtomadas e os caminhos a serem seguidos. Tampouco existe uma solucaoracional universal unica que nos levara ao paraiso em terra ou no ceu. Tomas deAquino, Rousseau e Kant estavam equivocados em seu pensamento. Tampouco adialetica hegeliana (de tese e antitese em que o racional e o real e o real eracional) nos da a solucao necessaria para a justica social. Somente a partirde um pensamento critico sobre aacao concreta havida na realidade do corpo social, tal como Marx e Engels propoem desde 1840, e que alcancaremos aigualdade real e a dignidade humana plena.Por isso, a todos aqueles queestao com raiva nesse momento aqui vai uma recomendacao: Superem a raiva,aprofundem seu pensamento filosofico critico, para que assim, possamospropugnar um debate politico de qualidade. Pois o que vimos tendo nos ultimos anos,principalmente com o Serra/Kassab (e aqui me refiro a sua pessoa, nao a seupartido), na boa, e enojador. E Haddad, estamos aqui, teapoiando e ao mesmo sendo criticos. Espero que sua primeira acao administrativa seja adescentralizacao do poder municipal, com o fortalecimento das Subprefeituras ea criacao dos Conselhos de Representantes. O desafio e grande e somente com odialogo com todos e que poderemos superar os diversos desafios de nossa cidade. Parafraseando Marx e Engels: Cidadaospaulistanos UNI-VOS!!!
Comecou! O meu mestrado! Segundodia de aula, primeiro com o Prof. Alysson, de Filosofia, a quem eu admiro muitomesmo tendo pouco contato. E ja na primeira aula, umapergunta mexeu demais comigo. Preciso contextualizar. Apos as explicacoes depraxe de como seria o curso neste semestre, cada um da sala se apresentou. Cadaum dizendo o que fazia e qual sua tese. E como nao podia deixar de ser, todos disseramque eram advogados... E eu me senti um peixe fora dagua. Nao me aguentei e, aome apresentar, disse que achava que era o unico na sala que nao exercia mais aadvocacia. Ao que o Alysson me perguntou: Mas isso e bom o ruim?. Na hora atepensei em contar a piadinha da diferenca entre o certo e o justo, mas nao acheiapropriado. Pois polido e politico que sou espontaneamente disse as vezes ebom, as vezes nao e. Claro que nao foram com essas exatas palavras, mas foi nessesentido. Finda a aula, voltei aoescritorio pois minha agenda esta lotada de trabalho e amanha tenho um eventoimportante e no caminho essa pergunta me mastigou o pensamento. Pois mais umavez me deparei com esse questionamento eis que diversas pessoas a minha volta sempreme criticaram conquanto a decisao e o caminho que passei a trilhar. E me veioum sentimento de repulsa contra a minha postura polida e politica. Por issoresolvi escrever. Eu nao acredito no Direito enquanto unico caminho para a Justica. Quem me conhece a fundo e saopoucos sabem que, na minha adolescencia quando eu comecei a ter contato coma essencia do meu ser eu queria ser ator, escritor, jornalista ou ate psicologo. Porem o pragmatismo do dia a dia me afastaram da minha realidade. No meu amago aceitei na faculdade de direito pois queria entender todas as injusticas pelas quais eu e minha familia passamos, principalmente a partir de 1990. Pois Ja escrevi longamente sobre asinjusticas que vivi e meu desprezo absoluto em relacao ao governo PSDB (vide textosobre o plano real) - como tambem cada dia fica mais claro que o PT se deixoulevar no mesmo caminho, numa submissao a ordem mundial neoliberal tudo issoem razao da logica de poder e as formas de acesso a ele. Quero, portanto, relataruma experiencia que me levou a abandonar a pratica da advocacia, de maneira tao radicalcomo a vivo hoje. Nos 10 anos em que atuei intensamente como advogado, 2 sentimentos me perpassavam a mente, ainda queinconscientemente. O primeiro era o de que eu nao vivia. O segundo era o de queeu nao alcancava a Justica. Pois o Direito, em razao de sua derivacao da forma social capitalista, tem como seu parametro de justica a forma capitalista. E com isso, esta cada vez mais longe darealidade da vida. E por isso ele e cada vez mais injusto. O Direito, na realidade, tem em suaintencionalidade o afastamento do ser humano de sua natureza selvagem, regulandoas formas sociais e, principalmente, as formas de dominacao, a fim de evitar, ou relegar aqueles que dominam o poderdo corpo social, o uso da forca nas relacoes de dominacao entre os sereshumanos. O Direito, portanto, busca
por duas semanasdepois disso. Fato foi que, logo no inicio da semana seguinte fiz uma dasmaiores cagadas que ja fiz na minha vida profissional e, consequentemente, resultou naminha demissao do escritorio em que trabalhei por 5 anos. Hoje tenho clareza deque esta cagada se deu em razao da raiva e da depressao que vivi naquele fatidico5 de outubro, pois queria me libertar e nao mais cumprir com ordens com asquais nao concordava. Mesmo desempregado, ainda ajudeiduas familias que la estavam. Paguei a passagem de uma familia de 3 pessoaspara voltar para sua terra natal no sertao de Pernambuco. E comprei umatelevisao para outra familia, pois era a unica fonte de lazer do filho deles de4 anos e que, no transporte da mudanca, havia sido quebrada pelos carregadorescontratados. Levei muito tempo para entender,racionalizar e verbalizar o que vivi naquele dia. Inconscientemente, porem, meveio uma sensacao de repulsa, de nojo, para comigo mesmo e para com a profissaoque havia me formado... E que, sem falsa modestia, sou muito bom! De qualquer forma, longe da raivaque vivi os ultimos anos, ainda tenho claro para mim que o ideal da Justicaesta longe do Direito, ainda mais como ele esta posto. Pois a ordem que imperae a atomizacao da sociedade, por sua individualizacao egoista, em detrimento dosenso do coletivo. A medida do sucesso e ter e nao ser! E quanto mais se tem,menos se vive. E a balanca da justica, nao so no Brasil, mas no mundo, soencontra seu equilibrio quando estes valores sao garantidos e preservados,gerando 4 bilhoes de pessoas que vivem em condicoes de extrema miseria. Nao so porque nao tem bens materiais, mas porque nao tem a oportunidade de viver longedo estado selvagem. Nao tem a oportunidade sequer de buscar as condicoesminimas de vida, produzir seu alimento e sua moradia, pois a ordem da civilidadeprevista na forma social do capitalismo, da qual deriva a forma juridica do direito positivo assim nao permite. Do meu lado, eu ao menos tive aclareza de negar usar a minha inteligencia, a minha capacidade, oriunda dasoportunidades que tive ao longo da minha vida, para acoes como aquela que fiz eque culminaram no desalojamento de 400 pessoas, das quais 40 ficaram ao relentoda rua... tudo isso na defesa de uma empresa que teve sua falencia decretada emrazao de uma guerra comercial da GE para fazer frente a Airbus no Brasil.Esta e a resposta que deveria terdado a pergunta feita na apresentacao de hoje. Mas nao tinha clareza e naohavia tempo. Isso, somado a todas asinjusticas pelas quais passei desde 1990, me fez viver com raiva, com odio nocoracao, algo que somente recentemente comecei a enxergar como me faz mal e mederam uma ansia de viver de maneira diferente... Por isso, larguei a advocacia,entrei de cabeca e alma na Escola de Governo, depois na politica formal(trabalhei com a Soninha na Camara dos Vereadores) e, desde 2009, estou naAtletas pela Cidadania. Trabalhando em prol da organizacao da sociedade civil, buscando,coletivamente, uma vida mais justa e solidaria. Pois este e o sentido queencontrei em minha acao profissional. E somente recentemente entendique eu nao
Mais uma vez ca estou eu a refletir muito sobre que linha seguir no mestrado.... Antes era a reforma tributaria sob a otica dos direitos humanos e do pacto federativo... mas venho me convencendo que posso tratar do assunto numa serie de artigos que nao uma tese de mestrado. Ultimamente, tenho tido prazer em ler filosofia, sociologia, direitos humanos e politica... Tenho devorado alguns livros com uma velocidade impar e terei que rele-los para melhorar minhas anotacoes e fichamentos. Foucault e, principalmente, Hanna Arendt tem sido minhas predilecoes.... Ao mesmo tempo em que tive a oportunidade de resgatar contato com o Alysson Mascaro, com que tive o prazer de fazer o curso da Escola de Governo em 1999 e agora estou lendo suas obras, com grande prazer, para entrar no mestrado. Bem, a luz dessas leituras, venho pensando muito na questao de poder, e na sua relacao com a consciencia de acao e na necessidade de diferenciacao do ser humano, que se refletem nos principios da liberdade e igualdade, os quais foram e ainda sao tao deturpados pelo capitalismo e o sistema do Estado de Direito Positivo que lhe e inerente. E venho tambem refletindo pela ignorancia, proposital, do elo que une a liberdade e a igualdade, ou seja a FRATERNIDADE, na triade originaria da revolucao francesa (posteriormente totalmente deturpada pelo periodo do terror e por Napoleao Bonaparte).A Hanna Arendt, na " A Condicao Humana" traz no capitulo 5 uma explicacao sobre a condicao do ser humano que acho fundamental para enxergarmos o mundo em que vivemos. A reflexao que ela faz e no sentido de que, por minhas palavras, o ser humano se distingue dos demais entes da natureza por sua capacidade de agir conscientemente e pela necessidade de, em razao de sua acao, reconhecer seus pares e buscar sua distincao frente aos demais. Pois "e com palavras e atos que nos inserimos no mundo humano, e essa insercao e como um segundo nascimento, no qual confirmamos e assumimos o fato simples do nosso aparecimento fisico original". Ou seja, ela nao nega a visao aristotelica de que o ser humano e um animal politico, mas ela aprofunda esse conceito ao dizer que a politica surge da relacao entre, como maneira do ser humano afirmar sua diferenca entre os iguais. Dessa compreensao surge o conceito de poder. Pois enquanto a condicao inata do ser humano e poder (aqui me refiro a capacidade) agir e, assim, ser reconhecido por seus pares - na busca de afirmar sua diferenca frente aos demais - a necessidade de diferenciacao leva a necessidade de acumulo de poder, como maneira de imposicao de sua vontade frente aos demais, atingindo um status de reconhecimento superior frente aos demais. Pois o poder, e seu reconhecimento, trazem em si uma escala de valoracao no mundo que e geralmente aceita pela coletividade. Logo, se destaca aquele que tem mais poder, pois lhe e reconhecido esse poder como algo em que os demais buscam refletir-se, como um horizonte para aqueles que nao se destacaram.... Sem querer entrar na dialeticidade do poder e na