tribunais estaduais ainda estao desenvolvendo os mecanismos de interpretacao dos dispositivos legais. O sindicato acrescentou a sua pesquisa anual sobre producao e venda de livros no pais um questionario sobre a penetracao do livro digital no mercado.A fusao dos universos material e digital esta na pauta das discussoes em todo o mundo. Neelie Kroes chegou a dizer que a tecnologia digital "torna realidade o sonho renascentista de Pico della Mirandola: todo o conhecimento em um unico lugar". Em seguida, arrematou: "Assim como o cinema nao matou o teatro e a televisao nao matou o radio, a internet nao vai matar nenhuma outra midia." Falando especificamente de direitos autorais, Neelie nao deixou espaco para duvidas. "Por 200 anos, eles se revelaram uma forma poderosa de remunerar nossos artistas e construir nossas industrias criativas. Mas nao sao um fim em si mesmos. E preciso garantir que funcionem como tijolos para construirmos, nao pedras para tropecarmos."Merchandising clandestinoPara Jaszi, iniciativas repressivas sao fruto do aspecto estritamente economico da questao. "O que atinge as corporacoes nao sao as tecnicas digitais em geral, mas usos particulares. Entretanto, quando uma industria diz `estamos perdendo dinheiro , logo isso e traduzido para `estamos perdendo empregos , o que impacta a economia e a politica como um todo. Frases marcantes tem um efeito forte sobre os politicos", afirma.Alem da tecnologia digital, praticas artisticas tambem poem sob pressao a forma tradicional de lidar com a autoria. Uma exposicao do fotografo e advogado Eduardo Muylaert em Sao Paulo explora uma area de fronteira autoral. Em cartaz na galeria Fauna, "As Mulheres dos Outros" exibe reproducoes de fotografias compradas na feira de antiguidades do Museu de Arte de Sao Paulo (Masp). O artista conta que encontrou as imagens dos anos 1950 em pessimo estado. Fotografos e modelos eram anonimos. A exposicao consiste em ampliacoes que realcam os efeitos do tempo e da ma conservacao.Segundo uma leitura possivel da lei atual, a exposicao seria considerada ofensiva aos direitos autorais dos fotografos de 60 anos atras, que nao foram consultados quanto ao uso de seu trabalho nem serao pagos. No entanto, a iniciativa do fotografo e corrente entre criadores que, na linha de Andy Warhol e Jean-Luc Godard, em vez de criar imagens, retrabalham a infinidade de imagens ja disponiveis. Como advogado, Muylaert estava ciente do possivel impasse juridico. Apoiou-se sobre o oitavo paragrafo do artigo 46 da lei atual, que permite a reproducao de "pequenos trechos" de obras preexistentes quando nao houver "prejuizo injustificado aos legitimos interesses dos autores". "Sinto que meu trabalho e legitimo com base nesses artigos", afirma o artista, que tambem se muniu de um arsenal teorico para sustentar seu argumento. Sao textos de Roland Barthes, Gerard Genette, Douglas Crimp, Richard Misrach e outros.Juristas que se debrucam sobre o assunto nao consideram os artigos citados por Muylaert tao seguros. Para Guilherme Varella, do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), a lei autoral brasileira esta entre as mais restritivas do mundo e o trecho em questao deixa em aberto o sentido de "pequeno trecho", "exploracao normal" e "prejuizo injustificado". O resultado e uma