o espelho d'agua, com reflexos na fauna nectonica e plantonica. Alem do petroleo, algumas industrias quimicas localizadas nolitoral costumam despejar seus detritos no mar, poluindo as praias e causandogrande mortalidade da fauna marinha.Os litoraisde Sao Paulo e Rio de Janeiro sao os mais agredidos por esse tipo de poluicao,pois, dada a grande concentracao demografica e industrial nestes estados, saoefetuados grandes desembarques de petroleo, principalmente no terminal maritimoda Petrobras em Sao Sebastiao (SP). Tendo em vista as constantes agressoes ao meioambiente maritimo, importantesConvencoes Internacionais vem sendo editadas desde a decada de 60 com objetivode controlar a poluicao do mar; a CLC/69: Convencao Internacional sobreresponsabilidade Civil em Danos Causados por Poluicao por Oleo, de 1969; aMarpol 73/78: Convencao Internacional para a Prevencao da Poluicao Causadapor Navios, concluida em Londres, em 2 de novembro de 1973, alterada peloprotocolo de 1978, concluido em Londres, em 17 de fevereiro de 1978 e emendas;a OPRC/90: Convencao Internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperacaoem Caso de Poluicao por Oleo, de 1990, todas estas ratificadas pelo Brasil; Em 28 de abrilde 2000 foi editada, no Brasil, a Lei 9.966 para o tratamento desta questao.Foram estabelecidos neste dispositivo os principios basicos a serem obedecidosna movimentacao de oleo e outras substancias nocivas ou perigosas em portosorganizados, instalacoes portuarias, plataformas e navios em aguas sobjurisdicao nacional, alem de prever multas que podem alcancar o montante deR$50.000.000,00 (cinquenta milhoes de reais).4.2.Poluicao do arA poluicao atmosferica e caracterizada pelaconcentracao de gases toxicos e particulas solidas no ar eliminadas porindustrias, veiculos automotores, usinas termicas, sistemas de aquecimentodomestico, etc. Ela representa grande risco a saude e bem estar humanos, umavez que a maior concentracao de poluentes no ar provocamno homem disturbios respiratorios, alergias, lesoes degenerativas no sistemanervoso, e em orgaos vitais, e cancer. Em cidades muito poluidas, essesdisturbios agravam-se no inverno com a inversao termica, quando uma camada dear frio forma uma redoma na alta atmosfera, aprisionando o ar quente eimpedindo a dispersao dos poluentes. Com isso, o ar frio se estabiliza proximo asuperficie, impedindo a formacao de correntes ascendentes de ar, responsaveispela dispersao dos poluentes. Os veiculosautomotores tem sido considerados a principal fonte de poluicao atmosfericaconhecida. Nas cidades, esses veiculos sao responsaveis por 40% da poluicao doar, porque emitem gases como o monoxido e o dioxido de carbono, o oxido denitrogenio, o dioxido de enxofre, derivados de hidrocarbonetos e chumbo. Ooxido de Carbono e absorvido exclusivamente pelos pulmoes e a maior parte desuas propriedades toxicas resulta de sua reacao com as hemoproteinas.Primeiramente o monoxido de carbono reage com a hemoglobina para formarcarboxihemoglobina (cohb) reduzindo a capacidade de transporte de oxigenio dosangue, podendo provocar graves danos a saude e levar o individuo a morte.Como medidapara minimizar os efeitos acima citados foi editada a Lei 8.723/1993. Estafixou as diretrizes para a reducao de poluentes por veiculos automotores.Estabeleceu-se, tambem, a responsabilidade dos orgaos governamentais, em nivelFederal, Estadual e Municipal, em monitorar a qualidade do ar atmosferico e emfixar diretrizes e programas para o seu controle, especialmente em locaisurbanos com populacao acima de 500 mil habitantes e nas areas perifericas sobinfluencia direta destas regioes.A queima de combustiveisfosseis, com a consequente liberacao