para que os pais procurem a escola mais proxima desua casa para pedir informacoes. Carteira de identidade ecomprovante de endereco estao dentre os documentos que devem serapresentados.Paraquem deseja se matricular na rede publica estadual, segundo ocronograma estabelecido pela Secretaria de Estado da Educacao,entre os dias 9 e 25 de novembro e o periodo para que pais, maesou responsaveis comparecam a escola onde os filhos estudam paraconfirmar a rematricula para o proximo ano. De 21 a 25 de dezembro,sera feita a entrega da carta-matricula aos alunos de 5o ano e 9oano do ensino fundamental das redes municipal e estadual. Aconfirmacao da matricula para os alunos do 6o ano do ensinofundamental e do 1o ano do medio sera entre 28 de novembro e 2 dedezembro. No periodo entre 5 e 9 de dezembro, a Secretaria de Estadoda Educacao fara o levantamento das vagas que sobraram para seremofertadas para novas matriculas. Ja entre os dias 12 e 16 dedezembro, os alunos de todas as series e modalidades de ensino, deoutras redes de ensino, de outros municipios ou estados podem fazera solicitacao de vagas. O cadastramento na lista de espera sera nodia 22 de dezembro. Para mais informacoes e detalhes dos documentosnecessarios, cliqueaqui.Escolhada escola Adefinicao do estabelecimento de ensino ocorre de acordo com umestudo de georreferenciamento realizado pelas Secretarias Municipaise Estadual de Educacao para garantir a matricula o mais proximopossivel da residencia da crianca. Os pais podem optar pormatricular os filhos em uma escola de sua preferencia, mas sempre nacondicao de haver vaga disponivel no local desejado. A legislacaogarante a vaga na escola, o acesso a educacao, mas nao a escolhada unidade de ensino.Senao houver vaga Noscasos de carencia de vagas, situacao mais comum na educacaoinfantil, ha criterios de prioridade para criancas em situacaode risco social e pessoal e para filhos de pais que estejamtrabalhando, considerando-se a menor renda per capita. Alem disso, apreferencia e dada para quem mora nas proximidades da escola. Terirmao na instituicao tambem e fator de preferencia, de modo afacilitar o deslocamento da familia. Da mesma forma, saopriorizados alunos que apresentem alguma deficiencia.Qualquerque seja o motivo da negativa de vaga, os pais ou responsaveis devemprocurar o Conselho Tutelar de seu municipio, apresentando seusdocumentos pessoais e tambem os da crianca, bem como comprovante deresidencia, e informar sobre a negativa de vaga. E muito importantedirigir-se ao conselho, porque este e um colegiado que tem totallegitimidade para identificar as carencias de politicas publicasdestinadas as criancas e aos adolescentes. A concentracao dasreclamacoes permitira ao Conselho Tutelar o conhecimento dafragilidade da politica publica, possibilitando a intervencaojunto ao Poder Publico para a adocao das medidas necessarias.Oscidadaos tambem podem procurar diretamente o Ministerio Publicodo Parana, especificamente as Promotoria de Justica com atribuicaona area de Educacao de cada comarca, relatando a negativa damatricula, para a adocao das medidas cabiveis. As Promotorias deJustica, via de regra, podem ser encontradas nos foruns dascidades. Nos municipios de maior porte, ha Promotoriasespecializadas na area da educacao, que podem estar localizadasnos foruns ou em sedes proprias do Ministerio Publico. Consulteaqui otelefone e o endereco das Promotorias de Justicas do Parana.Transporteescolar NoParana, os alunos que tem