Trabalho[*] redigido por Bruna Marcolongo[**] ResumoO presente estudo teve como tema a Alienacao Parental, um fenomeno juridico e psicologico complexo e insidioso que vem chamando a atencao do judiciario brasileiro. Assim, a partir da analise das estruturas do Direito de Familia em si, buscou-se expor o conceito da Alienacao Parental, bem como da doenca por ela causada: a chamada Sindrome da Alienacao Parental. Apos, realizou-se uma abordagem da legislacao brasileira acerca do tema em apreco, destacando-se os objetivos do Projeto de Lei no 4.053 de 2008, para em seguida fazer uma analise detalhada da Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010. Posteriormente, buscou-se estabelecer um panorama sobre cada figura existente na Alienacao Parental, expondo as caracteristicas e motivacoes daquele que aliena e as consequencias oriundas em suas vitimas, para por fim estabelecer-se um estudo jurisprudencial dos Tribunais do Sul do Brasil sobre o tema em apreco. Destarte, tendo o estudo grande importancia para todos aqueles que atuam no Direito de Familia, objetivou-se analisar como os Tribunais de Justica dos Estados do Sul do Brasil se manifestam sobre os casos de Alienacao Parental nos processos que lhes chegam para julgar, com um enfoque especial naqueles de separacao judicial litigiosa, divorcio e dissolucao de uniao estavel que envolvem a guarda de criancas. No mais, ao que se refere a metodologia aplicada, o estudo proposto utilizou-se de procedimentos adequados para analise da Alienacao Parental, deste modo, atraves do metodo dedutivo, empregou-se tecnicas de pesquisa bibliografica, documental, exploratoria e descritiva, buscando assim a elaboracao de um estudo qualitativo do tema em enfoque. Finalmente, com a analise de varios entendimentos do referido objeto, constatou-se uma notoria dificuldade do judiciario brasileiro em julgar causas que envolvam a Alienacao Parental, seja pelo despreparo dos operadores do direito ou pela dificuldade de constatacao dos laudos periciais (que muitas vezes se mostram inconclusivos) realizados em juizo. Ademais, verificou-se que o sul do Brasil nao foge a regra do resto do pais e apresenta a figura materna como principal responsavel pela Alienacao Parental, destacando-se por fim, a grande quantidade de julgados envolvendo falsas denuncias de abuso sexual apenas com o intuito de afastar a prole do outro genitor. Palavras-chave: Alienacao Parental. Sindrome. Dissolucao da Familia. [next] 1) Introducao O presente Trabalho de Conclusao de Curso e apresentado sob o tema da Alienacao Parental na Dissolucao Familiar nos Tribunais de Justica do Sul do Brasil, com o objetivo geral de analisar como os Tribunais de Justica dos Estados do Sul do Brasil se manifestam sobre os casos de alienacao parental nos processos de dissolucao familiar que envolvem guarda de criancas. Busca-se, assim, com esta pesquisa, verificar aspectos historicos, psicologicos e juridicos da Familia, descrevendo a Alienacao Parental e a Sindrome de Alienacao Parental com uma patologia psicossocial gestada no seio familiar para, por fim, levantar a existencia da implantacao das falsas memorias nas criancas vitimadas nos processos de dissolucao familiar litigiosa que envolvem guarda junto aos Tribunais de Justica dos Estados do sul do Brasil. Deste modo, no intento de desvelar de que forma a Alienacao Parental se manifesta junto aos