Olha ai, minha entrevista sobre os pressupostos processuais (ha uns dois meses atras)...http://www.abdpc.org.br/abdpc/noticia.asp?id=40Abs cordiaisGisele Leite O erro e falha do homem normal e sera escusavel se insensivel pela mediana cultura medica.Foi banida de nossa ordem juridica a responsabilidade subjetiva do Estado?Resposta:Nao. A regra e a responsabilidade objetiva fundada na teoria do risco administrativo.Mas resta a responsabilidade subjetiva quando de fatos de terceiros e fenomenos da natureza, com base na culpa anonima ou falta de servico, seja porque este nao funciona, quando deveria normalmente funcionar, ou seja, porque funcionou mal ou tardiamente.Analise a sumula 221 d STJ a respeito da legitimacao passiva para acao de indenizacao por dano decorrente de publicacao pela imprensa.Resposta:A referida sumula pacificou a questao relativa a legitimacao passiva:Sao civilmente responsaveis pelo ressarcimento de dano decorrente de publicacao pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietario do veiculo e divulgacao.Qual e a distincao entre a culpa e o erro profissional?Resposta:Ha erro profissional quando a conduta medica e correta mas a tecnica empregada e incorreta.A culpa medica supoe falta de diligencia ou prudencia com relacao ao esperavel por um bom profissional.A privacidade e o direito de estar so, de ser deixado em paz para, sozinho, tomar decisoes na esfera intima.A dignidade conforme JJ Calmon de Passos e o refugio da dignidade pessoal correspondendo a nucleo inexploravel do individuo.Por liberdade de expressao e o direito de expor livremente uma opiniao, ideia, seja esta politica, religiosa, artistica, filosofica ou cientifica.Sem qualquer compromisso com a veracidade e a imparcialidade.E tarefa do interprete encontrar o ponto de equilibrio entre principios constitucionais em aparente conflito, em face do principio da unidade constitucional.Nao e possivel analisar dispositivo constitucional isoladamente, de sorte que um dispositivo condiciona o outro dispositivo, atuando como limites estabelecidos pela propria Lei Maior para impedir arbitrios.Assim, se ao direito a livre expressao da atividade intelectual e de comunicacao contrapoe-se o direito a inviolabilidade da intimidade da vida provada, da honra, e da imagem, segue-se como consequencia logica que este ultimo condiciona o exercicio do primeiro.A responsabilidade objetiva do empregador partiu da culpa in eligendo ou in vigilando e, seguiu para a presuncao relativa de culpa para afinal evoluir para presuncao absoluta de culpa.Havendo concurso de responsabilidades a do patrao e a do empregado. Como podemos classifica-las?Resposta:A do primeiro e objetiva, e a do segundo e subjetiva.Avaliando a responsabilidade civil daquele que participou do produto do crime, responda:a) Sao responsaveis os que gratuitamente participaram nos produtos do crime?Resposta:Sim, artigo 932, V do CC.b) Exige-se qualquer relacao a quem se imputa a obrigacao de indenizar com o autor do delito (causador direto do dano)?Resposta:Nao. Ocorre culpa presumida O dia dos mestres( 15 de outubro) deveria ser comemorado freneticamente. Tanto como copa do mundo, carnaval, festas juninas e julinas... Deveria se reverenciar os verdadeiros sacerdotes que se empenham em suas aulas, palestras e seminarios em motivar o aluno, em lancar a reflexao critica, de operar as ferramentas tecnologicas e, prover afinal a aprendizagem de forma digna e agradavel.O bom professor nunca se esquece, ele se incrusta em nosso inconsciente, se mistura com nossas lembrancas da