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liberdade nela se apoiam. Todavia, liberdade tem significados muito mais amplos do que apenas a da locomocao, como liberdade de pensamento, de expressao, de consciencia, de crenca, de informacao, de decisao, de reuniao, de associacao, enfim, todas estas (e outras tantas) que asseguram a vida condigna da pessoa humana. Porem, para que a pessoa seja, de fato, livre, e necessario, primeiramente, que ela seja liberta da miseria, do analfabetismo, do subemprego, da subalimentacao, da submoradia. Assim, a luta pela liberdade continua nao apenas para conservar as ja conquistadas, mas para assegurar a verdadeira liberdade a quem ainda nao a conquistou. O seculo passado - o seculo XX - foi o seculo da igualdade. Desde suas primeiras decadas, houve movimentos pelo reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres, entre brancos e negros. Sera no correr do seculo XX que se formara todo o ideario contra a discriminacao baseada em sexo, raca, cor, origem, credo religioso, estado civil, condicao social ou orientacao sexual. Nao se pode tratar de modo diferente pessoas simplesmente por suas caracteristicas peculiares; ainda que tais caracteristicas sejam visiveis, nao se pode diferenciar individuos a partir delas, se nao ha qualquer criterio juridico que justifique tal diferenciacao. Todavia, nao se pode olvidar que a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente, os desiguais. Perpetua-se identica injustica diferenciar individuos, v. g., por sua cor de pele, como dar tratamento uniforme a pessoas que tem, de fato, motivos para serem tratadas de modo diferenciado (ninguem se sente discriminado pela lei que obriga atendimento preferencial a idosos, gravidas ou portadores de deficiencia). Assim como pela liberdade, a luta pela manutencao e extensao da verdadeira igualdade e constante. A este seculo que se inicia cabe levantar a ultima bandeira da Revolucao Francesa: a fraternidade. Faz-se preemente que a solidariedade norteie as acoes de governantes, empresarios e das pessoas em geral. Neste novo seculo o foco da protecao dos direitos deve sair do ambito individual e dirigir-se, definitivamente, ao coletivo. Sao direitos inerentes a pessoa humana; nao considerada em si, mas como coletividade; o direito ao meio-ambiente, a seguranca, a moradia, ao desenvolvimento. E necessario que tomemos consciencia de que nossos direitos apenas nos serao assegurados de fato, quando estes forem tambem garantidos para todos os demais. Enfim, e o momento de se realizar o bem comum. Texto elaborado por Profa. Dra. Lea Elisa Silingowschi Calil - Advogada, Dra. em Filosofia do Direito e Professora de Direito do Trabalho no Centro Universitario FIEO - UniFIEO e membro da AIDTSS - Associacao Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Autora do Livro "Historia do Direito do Trabalho da Mulher".
O que se entende por fraternidade?A fraternidade e um conceito filosofico profundamente ligado as ideias de Liberdade e Igualdade e com os quais forma o tripe que caracterizou grande parte do pensamento revolucionario frances. Vale lembrar que dos tres, foi o unico que nao esteve no lema Iluminista, que era "Liberdade, Igualdade, Progresso".A ideia de fraternidade estabelece que o homem, como animal politico, fez uma escolha consciente pela vida em sociedade e para tal estabelece com seus semelhantes uma relacao de igualdade, visto que em essencia nao ha nada que hierarquicamente os diferencie: sao como irmaos (fraternos). Este conceito e a peca-chave para a plena configuracao da cidadania entre os homens, pois, por principio, todos os homens sao iguais. De uma certa forma, a fraternidade nao e independente da liberdade e da igualdade, pois para que cada uma efetivamente se manifeste e preciso que as demais sejam validas.A fraternidade e expressa no primeiro artigo da Declaracao universal dos direitos do homem quando ela afirma que todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Sao dotados de razao e de consciencia e devem agir uns para com os outros em espirito de fraternidade.A palavra e eventualmente confundida com a expressao caridade e solidariedade, embora elas tenham significados radicalmente diferentes. A fraternidade expressa a dignidade de todos os homens, considerados iguais e assegura-lhes plenos direitos (sociais, politicos e individuais). Socrates sabe que o homem e finito, por mais que ele consiga aumentar o seu conhecimento, por maior que seja esse conhecimento, sera sempre muito mais ignorante que sabio. O conhecimento do sabio, vamos supor do mais sabio de todos os homens, seria como que uma gota diante do mar imenso de conhecimentos que ele ignora. Quando Socrates diz que nada sabe, ele nao o diz por falsa modestia.E que ele tem nocao exata das limitacoes do homem no campo do saber. Quanto mais sabio e o individuo, maior e a nocao que ele possui da sua propria ignorancia; rir-se da fatuidade daqueles que se julgam sabedores de todas as coisas. Assim, a ironia em Socrates e uma atividade francamente filosofica. E por isso que Francis Wolff afirma que a ironia socratica:Talves seja uma atitude profundamente filosofica. Pois quer ela se exerca sobre as coisas, sobre os outros ou sobre si, ela tem sempre um efeito saneador e purificador. Em o escarnio ou o sarcasmo, marcas de uma vaidade finalmente dogmatica, nem a hipocrisia ou o embuste, sempre malignos, mas sim a ironia sempre e artificiosa.Enquanto os sofistas passeiam a sua sabedoria pelas ruas de Atenas, procurando fazer as coisas tendo em mira sempre o progresso pessoal, o enriquecimento rapido, visando poder conquistar o dominio do prestigio popular, Socrates dedica-se de corpo e alma, esquecido de si mesmo, a melhor o estado moral e espiritual dos Atenienses.Entrega-se ele com toda a energia possivel a educacao da juventude. Educa e instrui. E nesse educar, passa Socrates a subordinar o discurso a uma busca irrecusavel da verdade em identificacao permanente com o bem moral.Ele interpreta a exortacao do Oraculo de Delfos (conhece-te a ti
mesmo) como indicacao maior para nao perder nunca de vista a sua propria limitacao. Dai a razao por que Socrates dedica a sua vida ao conhecimento da verdade.Essa uniao da consciencia moral aliada ao conhecimento intelectual do verdadeiro e do falso tornaram-se principios da civilizacao hodierna.Enquanto os sofistas negam qualquer discussao teorica sobre o bem e o mal, Socrates defende a ideia de que ninguem pratica o mal pelo simples prazer de pratica-lo voluntariamente.Quando o homem pratica o mal, o faz por ignorancia. Sim, porque ao praticar o mal, o homem age sem antes ter pensado, sem antes ter examinado o resultado efetivo do seu agir.Socrates refere-se aquele exame do qual nasce o saber que transforma o homem, dando-lhe a nocao de que o mal deve ser evitado. Alem do mais, que e o bem?. Que e o mal? O bem de hoje pode nao ser o bem de ontem; o mal de hoje pode nao ser o mal de amanha.Para que se entenda a proposta moral da filosofia socratica, e necessario nao desfitar os olhos de uma grande verdade: cada homem e homem no sentido concreto do termo, existindo, vivendo dentro do seu tempo, dentro de sua trama social, convivendo com determinado periodo que se fara historia, com um certa condicao cultural, maior ou menor, dependendo do seu esforco de busca, de pesquisa, de indagacao. Desse modo e diferente a existencia do homem-concreto, daquela existencia que ele mesmo percorre como homem-abstrato.O homem-abstrato e o homem-humanidade, a composicao heterogenea de todos os individuos, vivos ou mortos, sabios ou ignorantes.O homem apresenta, pois, duas faces completamente diferentes: ele - proprio e ele - humanidade. Como homem ele - proprio, guarda para si tudo aquilo de bom que haja conseguido para o enriquecimento de sua inteligencia.O homem passa a ser homem-humanidade, quando passa a participar da propria humanidade, distribuindo com os outros homens as riquezas adquiridas por sua inteligencia.Ninguem e mal, diz Socrates, porque ninguem faz o mal voluntariamente. No entanto, e mais facil a distribuicao do mal, do que a reparticao do bem. Por que? Podemos responder, apontando o proprio exemplo de Socrates, que se dedica a instruir a mocidade de sua terra. E ele o faz convicto de que assim esta trabalhando para evitar que o mal domine o bem.Quantos seguiram ou seguem o exemplo de Socrates? O mal, para Socrates, repetimos, e fruto da ignorancia porque consiste no nao ter sabido agir, nao ter tido a virtude necessaria para fazer o bem.E do nosso pensar que a moralidade pode nao ser ciencia com as outras, mas implica tambem, como as outras, um conjunto de dados espirituais, experimentais e culturais.Em primeiro lugar, Socrates se vale da FORCA interna para se dedicar ao TRABALHO. E o faz com conviccao, mas sobretudo, com amor, de vez que ele esta em busca da CIENCIA. Socrates busca a verdade ciencia, a flor da sabedoria, porque sabe que assim conseguira a VIRTUDE.Ele acha que o homem de posse da virtude conseguida atraves da verdadeira sabedoria, que e, nada mais, nada menos, que o aperfeicoamento moral do espirito,
chegara a PUREZA, e, so assim conseguira a grande LUZ da VERDADE.Socrates, pela sua filosofia moral, admite que todos os que se conduzem mal sao ignorantes e imprudentes.Por que existe o mal?Socrates diz que o LOGOS e aquilo segundo o qual todas as coisas acontecem, e, mesmo sendo o LOGOS coisa comum por excelencia, o homem se afasta dele.O homem esta sempre envolvido por dois grandes misterios: o misterio do seu nascimento e o misterio de sua morte, e por mais que faca, por mais que lute, por mais que medite, nunca tera de si mesmo um conhecimento total. Se o homem pudesse abarcar uma perspectiva de conjunto que e ele mesmo corpo e espirito talvez pudesse vir a descobrir o quase tudo sobre si mesmo.E por isso que Socrates entende que so a ciencia, so a verdade sabedoria leva o homem ao bem, pelo seu proprio aperfeicoamento.Para Socrates, a virtude e um saber. E ai estamos diante de um paradoxo, uma vez que, para ele, so se adquire a virtude pelos caminhos do saber.A virtude nao pode ser ensinada, mas pode ser sugerida. O saber que a virtude exige, nao e um saber que se possa adquirir, como se adquire o conhecimento das matematicas ou da gramatica. Para que se o adquira, e necessario todo um esforco interior que ninguem pode fazer por nos, mas que a FILOSOFIA nos faz descobrir sua urgente necessidade.Socrates nao escreveu uma so linha. Mas a sua vida e, sobretudo a sua morte sao o grande e eterno poema da filosofia do bem e da moral. Texto de Raimundo Rodrigues
A Razao Escrito por A Jorge OS VARIOS SENTIDOS DA PALAVRA RAZAOE salutar discorrermos um pouco sobre a razao. Erroneamente a razao poderia ser entendida como contraria a intuicao, sendo um erro bastante comum cometido pelos menos avisados.A razao e a capacidade mental complementar da intuicao. E sua irma gemea, e a tolerancia e a virtude que nos permite enxergar isso.A razao e uma forma de saber classificadora que tem o poder de analise, isto e, tem o poder de dividir um assunto em muitas partes para melhor compreender sua natureza e suas relacoes. E a faculdade do raciocinio, do pensar, do especular e sistematizar conhecimentos.Por outro lado, dizia Parmenides (Eleia - sec. VI a. C.) a razao e o segundo e importantissimo caminho da verdade. A faculdade racional exorta a nao se deixar enganar pelos nossos sentidos, que e o caminho do erro, contrapondo assim a verdade alcancada pela razao aos erros ocasionados pelos sentidos.Devemos sim, confiar na poderosa virtude do raciocinio, porem a prudencia nao aconselha ter uma confianca ingenua e exclusivista, pois estariamos mais uma vez criando mitos e dogmas supremos atraves de uma capacidade que, paradoxalmente, e o contraponto deste fenomeno. Ou seja, estariamos endeusando a razao como unica fonte de conhecimento.Enfim, devemos fazer o uso critico e construtivo da razao, a iluminadora faculdade que nos leva as descobertas, a aquisicao da verdade e a sua determinacao atraves da profunda decomposicao de tudo em seus simples componentes e suas consequencias.Ao par disso, devemos buscar criar as condicoes propicias para o desenvolvimento da intuicao, sistematizando e clarificando as revelacoes, para a perfeita consciencia do homem. Eis aqui um verdadeiro e fecundo ato de generosidade quando a razao valoriza o poder cognoscitivo da intuicao: um enorme passo ao verdadeiro auto-mestrado.Em nossa vida quotidiana usamos a palavra razao em muitos sentidos. Dizemos, por exemplo, "eu estou com a razao", ou "ele nao tem razao", para significar que nos sentimos seguros de alguma coisa ou que sabemos com certeza alguma coisa. Tambem dizemos que, num momento de furia ou de desespero, "alguem perde a razao", como se a razao fosse alguma coisa que pode ter ou nao ter, possuir e perder, ou recuperar, como na frase: "Agora ela esta lucida, recuperou a razao".Falamos tambem frases como: "Se voce me disser suas razoes, sou capaz de fazer o que voce me pede", querendo dizer com isso que queremos ouvir os motivos que alguem tem para querer ou fazer alguma coisa. Fazemos perguntas: "Qual a razao disso?", querendo saber qual a causa de alguma coisa e, nesse caso, a razao parece ser alguma propriedade que as proprias coisas teriam, ja que teriam uma causa.Assim, usamos "razao" para nos referirmos a "motivos" de alguem, e tambem para nos referirmos a "causa" de alguma coisa, de modo que tanto nos quanto as coisas parecemos dotados de "razao", mas em sentido diferente.Esses poucos exemplos ja nos mostram quantos sentidos diferentes a palavra razao possui: certeza, lucidez, motivo, causa. E todos esses sentidos encontram-se presentes na filosofia.Por identificar razao e certeza, a Filosofia afirma que a verdade e
racional; por identificar razao e lucidez (nao ficar ou nao estar louco), a Filosofia chama nossa razao de luz e luz natural; por identificar razao e motivo, por considerar que sempre agimos e falamos movidos por motivos, a Filosofia afirma que somos seres racionais e que nossa vontade e racional; por identificar razao e causa e por julgar que a realidade opera de acordo com relacoes causais, a Filosofia afirma que a realidade e racional.E muito conhecida a celebre frase de Pascal, Filosofo do seculo XVII: "O coracao tem razoes que a razao desconhece". Nessa frase, as palavras razoes e razao nao tem o mesmo significado, indicando coisas diversas. Razoes sao os motivos do coracao, enquanto razao e algo diferente de coracao; este e o nome que damos para as emocoes e paixoes, enquanto "razao" e o nome que damos a consciencia intelectual e moral.Ao dizer que o coracao tem suas proprias razoes, Pascal esta afirmando que as emocoes, os sentimentos ou as paixoes sao causas de muito do que fazemos, dizemos, queremos e pensamos. Ao dizer que a razao desconhece "as razoes do coracao", Pascal esta afirmando que a consciencia intelectual e moral e diferente das paixoes e dos sentimentos e que ela e capaz de uma atividade propria nao motivada e causada pelas emocoes, mas possuindo seus motivos ou suas proprias razoes.Assim, a frase de Pascal pode ser traduzida da seguinte maneira: Nossa vida emocional possui causas e motivos (as "razoes do coracao"), que sao as paixoes ou os sentimentos, e e diferente de nossa atividade consciente, seja como atividade intelectual, seja como atividade moral.A consciencia e a razao. Coracao e razao, paixao e consciencia intelectual ou moral sao diferentes. Se alguem "perde a razao" e porque esta sendo arrastado pelas "razoes do coracao". Se alguem "recupera a razao' e porque o conhecimento intelectual e a consciencia moral se tornaram mais fortes do que as paixoes. A razao, enquanto consciencia moral, e a vontade racional livre que nao se deixa dominar pelos impulsos passionais, mas realizam as acoes morais como atos de virtude e de dever, ditados pela inteligencia ou pelo intelecto.Alem da frase de Pascal, tambem ouvimos outras que elogiam as ciencias, dizendo que elas manifestam o "progresso da razao". Aqui a razao e colocada como capacidade puramente intelectual para conseguir o conhecimento verdadeiro da Natureza, da sociedade, da Historia e isto e considerado algo bom, positivo, um "progresso".Por ser considerado um "progresso", o conhecimento cientifico e visto como se realizando no tempo e como dotado de continuidade, de tal modo que a razao e concebida como temporal tambem, isto e, como capaz de aumentar seus conteudos e suas capacidades atraves dos tempos.Algumas vezes ouvimos um professor dizer a outro: " Fulano trouxe um trabalho irracional; era um caos, uma confusao. Incompreensivel. Ja o trabalho de beltrano era uma beleza: claro, compreensivel, racional". Aqui, a razao, ou racional, significa clareza das ideias, ordem, resultado de esforco intelectual ou da inteligencia, seguindo normas e regras de pensamentos e de linguagem.Todos esses sentidos constituem a nossa ideia de razao. Nos a
consideramos a consciencia moral que observa as paixoes, orienta a vontade e oferece finalidades eticas para a acao. Nos a vemos como atividades intelectual de conhecimento da realidade natural, social, psicologica, historica. Nos a concebemos segundo o ideal da clareza, da ordenacao e do rigor e precisao dos pensamentos e das palavras.Para muitos Filosofos, porem, a razao nao e apenas a capacidade moral e intelectual dos seres humanos, mas tambem uma propriedade ou qualidade primordial das proprias coisas, existindo na propria realidade. Para esses filosofos, nossa razao pode conhecer a realidade (Natureza, sociedade, Historia) porque ela e racional em si mesma.Fala-se, portanto, em razao objetiva (a realidade e racional em si mesma) e em razao subjetiva (a razao e uma capacidade intelectual e moral dos seres humanos). A razao objetiva e a afirmacao de que o objeto do conhecimento ou a realidade e racional; a razao subjetiva e a afirmacao de que o sujeito do conhecimento e da acao e racional. Para muitos Filosofos, a Filosofia e o momento do encontro, do acordo e da harmonia entre as duas razoes ou racionalidade.ORIGEM DA PALAVRA RAZAONa cultura da chamada sociedade ocidental, a palavra razao origina-se de duas fontes: a palavra latina ratio e a palavra grega logos. Essas duas palavras sao substantivos derivados de dois verbos que tem um sentido muito parecido em latim e em grego.Logos vem do verbo legein, que quer dizer: contar, reunir, juntar, calcular. Ratio vem do verbo reor, que quer dizer: contar, reunir, medir, juntar, separar, calcular.Que fazemos quando medimos, juntamos, separamos, contamos e calculamos? Pensamos de modo ordenado. E de que meios usamos para essas acoes? Usamos palavras (mesmo quando usamos numeros estamos usando palavras, sobretudo os gregos e os romanos, que usavam letras para indicar numeros).Por isso, logos, ratio ou razao significam pensar e falar ordenadamente, com medida e proporcao, com clareza e de modo compreensivel para outros. Assim, na origem, razao e a capacidade intelectual para pensar e exprimir-se correta e claramente, para pensar e dizer as coisas tais como sao. A razao e uma maneira de organizar a realidade pela qual esta se torna compreensivel. E, tambem, a confianca de que podemos ordenar e organizar as coisas porque sao organizaveis, ordenaveis, compreensiveis nelas mesmas, isto e, as proprias coisas sao racionais.Desde o comeco da Filosofia, a origem da palavra razao fez com que ela fosse considerada oposta a quatro outras atitudes mentais:ao conhecimento ilusorio, isto e, ao conhecimento da mera aparencia das coisas que nao alcanca a realidade ou a verdade delas; para a razao, a ilusao provem de nossos costumes, de nossos preconceitos, da aceitacao imediata das coisas tais como aparecem e tais como parecem ser. As ilusoes criam as opinioes que variam de pessoa para pessoa e de sociedade para sociedade. A razao opoe-se a mera opiniao; as emocoes, aos sentimentos, as paixoes, que sao cegas, caoticas, desordenadas, contrarias umas as outras, ora dizendo " sim" a alguma coisa, ora dizendo "nao" a essa mesma coisa, como se nao soubessemos o que queremos e o que as coisas sao. A razao e
vista como atividade ou acao (intelectual e da verdade) oposta a paixao ou a passividade emocional; a crenca religiosa, pois, nesta, a verdade nos e dada pela fe numa revelacao divina, nao dependendo do trabalho de conhecimento realizado pela nossa inteligencia ou pelo nosso intelecto. A razao e oposta a verdade e por isso os filosofos cristaos distinguem a luz natural - a razao - da luz sobrenatural - revelacao; ao extase mistico, no qual o espirito mergulha nas profundezas do divino e participa dele, sem qualquer intervencao do intelecto ou da inteligencia, nem da vontade. Pelo contrario, o extase mistico exige um estado de abandono, de rompimento com a atividade intelectual e com a vontade, um rompimento com o estado consciente, para entregar-se a fruicao do abismo infinito. A razao ou consciencia se opoe a inconsciencia do extase. OS PRINCIPIOS RACIONAISDesde seus comecos, A Filosofia considerou que a razao opera seguindo certos principios que ela propria estabelece e que estao em concordancia com a propria realidade, mesmo quando os empregamos sem conhece-los explicitamente. Ou seja, o conhecimento racional obedece a certas regras ou leis fundamentais, que respeitamos ate mesmo quando nao conhecemos diretamente quais sao e o que sao. Nos as respeitamos porque somos seres racionais e porque sao principios que garantem que a realidade e racional.Que principios sao esses? Sao eles:Principios da identidade, cujo enunciado pode parecer surpreendente: "A e A" ou "O que e , e". O principio da identidade e a condicao do pensamento e sem ele nao podemos pensar. Ele afirma que uma coisa, seja ela qual for (um ser da Natureza, uma figura geometrica, um ser humano, uma obra de arte, uma acao), so pode ser conhecida e pensada se for percebida e conservada com a sua identidade.Por exemplo, depois que um matematico definir o triangulo como figura de tres lados e de tres angulos, nao so nenhuma outra figura que nao tenha esse numero de lados e de angulo podera ser chamada de triangulo, so poderao ser demonstrados se, a cada vez que ele disser "triangulo", soubermos a qual ser ou a qual coisa ele esta se referindo. O principio da identidade e a condicao para que definamos as coisas e possamos conhece-las a partir das suas definicoes.Principio da nao-contradicao (tambem conhecido como principio da contradicao), cujo enunciado e: "A e A e e impossivel que seja, ao mesmo tempo e na mesma relacao, nao-A". Assim, e impossivel que a arvore que esta diante de mim seja e nao seja uma mangueira; que o cachorrinho de dona Filomena seja e nao seja branco; que o triangulo tenha tres lados e tres angulos; que o homem seja e nao seja mortal; que o vermelho seja e nao seja vermelho, etc.Sem o principio da nao-contradicao, o principio da identidade nao poderia funcionar. O principio da nao-contradicao afirma que uma coisa ou uma ideia que se negam a si mesma se autodestroem, desaparecem, deixam de existir. Afirma, tambem, que as coisas e as ideias contraditorias sao impensaveis e impossiveis.Principio do terceiro-excluido, cujo enunciado e: "Ou A e x