PROJETO DE LEI 058/11INSTITUI O DIA DO RECONHECIMENTO DO DOADOR DE SANGUE O Projeto de Lei que institui o "Dia Municipal do Doador Voluntario", pretende agraciar os doadores voluntarios com o certificado "Amigo Doador", para aqueles que realizarem doacoes periodicas ao Hemonucleo de Teresopolis, constituindo, assim, um ato de relevante nobreza, altruismo e, sobretudo, de cidadania. "Em um primeiro momento parece um Projeto de Lei com pouca relevancia, porem, e mais uma forma de incentivo como tantas campanhas que sao desenvolvidas para sensibilizar o doador. Na verdade, muitas pessoas ainda se encontram mal informadas em relacao a doacao de sangue, e por isso nao participam, mas somente quem tem, ou teve, algum parente ou amigo precisando de sangue, sabe da importancia de uma doacao. Eu vivi isso na minha familia", afirma o vereador WAGUINHO (PSC). "E importante que o poder publico, alem de incentivar atraves de campanhas novos doadores, reconheca aqueles que ja o fazem, e que faca isso publicamente, atraves de uma homenagem singela mas de profundo significado e amor para com o proximo", destaca o vereador WAGUINHO (PSC). VEREADOR WAGUINHO (PSC) APRESENTA O PROJETO DE LEISOBRE "FICHA LIMPA" EM AMBITO MUNICIPAL O vereador WAGUINHO (PSC) apresentou na ultima sessao, dia 18/10, o Projeto de Lei 067/11, que "Disciplina as nomeacoes para Cargos em Comissao no ambito do Poder Executivo e Legislativo Municipal", tambem chamado de "Ficha Limpa Municipal". Pelo Projeto de Lei, os secretarios, os presidentes de autarquias, os funcionarios comissionados da administracao direta e os assessores do Legislativo, nao podem ter condenacoes de colegiado e nem de ultima instancia. "Esse Projeto de Lei na verdade amplia, agora para o ambito municipal, a Lei Federal aprovada em 2010 pelo Presidente Lula, que visa combater a corrupcao no Executivo e tambem no Legislativo", afirma o vereador Waguinho (PSC). O PL 067/11 garante a transparencia politica nas ocupacoes dos cargos publicos, resguardando o interesse da sociedade que exige moralidade e etica no exercicio dos mesmos. "Esse PL ja tinha sido apresentado a Camara municipal em fevereiro, porem estavamos aguardando as decisoes do Judiciario. Muitas cidades, em diversos estados do pais, ja aprovaram o Ficha Limpa Municipal, avancando na garantia da qualidade dos servicos prestados por aqueles que ocupam cargos publicos, seja no Executivo, como tambem no Legislativo, e em nossa cidade nao pode ser diferente, ou seja, quem nao estiver apto a assumir cargos publicos pelos impedimentos previstos na Lei, deve passar longe do Executivo e do Legislativo", conclui o vereador Waguinho (PSC). PROJETO DE LEI 059/11DISPOE SOBRE BRINQUEDOS ADAPTADOS AO USODAS PESSOAS COM DEFICIENCIA NOS PARQUES PUBLICOS Possibilitar que toda pessoa tenha acesso ao lazer e dever do estado, portanto deve ser garantido tambem, as pessoas com deficiencia. O vereador WAGUINHO (PSC) aprovou o PL 059/11, que garante, no municipio de Teresopolis, que todos os locais publicos, inclusive as escolas, que contenham brinquedos destinados ao entretenimento, atividades fisicas e lazer, possam contemplar tambem as pessoas com deficiencia. "Estamos falando da pessoa, e essa e igual em todas as circunstancias, portanto, deve ter os seus direitos garantidos como qualquer outra. Ja passou