Economia 30/09/2015 - 23h22O Plenario da Camara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisoria 677/15, que permite a Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisco (Chesf), subsidiaria da Eletrobras, prorrogar, ate 8 de fevereiro de 2037, contratos de fornecimento de energia com industrias do Nordeste, classificadas como grandes consumidores.Os contratos celebrados na decada de 70 teriam vencido em 30 de junho deste ano. A materia sera votada ainda pelo Senado.A MP, publicada no dia 23 de junho, tambem cria um fundo para captar recursos destinados a realizar empreendimentos de energia eletrica com o objetivo principal de aumentar a oferta no Nordeste e equilibrar o preco apos 2037.Se os contratos nao tivessem sido prorrogados, essas empresas teriam de comprar energia pelo chamado mercado livre, no qual a negociacao apresenta precos superiores aos recebidos pela Chesf desses consumidores industriais.FurnasO texto aprovado e um projeto de lei de conversao do senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE), que incluiu sistematica semelhante para grandes consumidores junto a Furnas Centrais Eletricas S.A. (Furnas), outra empresa do grupo Eletrobras.Consumidores situados no Sudeste e no Centro-Oeste dos setores de ferroliga, silico metalico e magnesio poderao celebrar, de 1o de janeiro de 2016 ate 26 de fevereiro de 2035, contratos com Furnas para a compra direta de energia por meio de leiloes fechados com lance minimo segundo um preco medio da energia acrescido de correcao monetaria.Alem desses setores, apenas grandes consumidores com fator de carga de, no minimo, 0,95 poderao adquirir essa energia de Furnas, normalmente industrias de aluminio. O Fator de Carga (FC) e um indice que demonstra se a energia consumida esta sendo utilizada de maneira racional e economica. Esse indice varia entre zero a um.A energia a ser usada nos contratos de Furnas sera a da Usina Hidreletrica Itumbiara (GO), que devera garantir uma reserva fisica de geracao para atender a demanda. A concessao da geradora foi renovada por mais 30 anos, ate 2050.CustosNo caso da Chesf, ela mantem contratos com varias empresas na Bahia, em Pernambuco, em Alagoas e no Ceara. Na Bahia, a medida beneficia empresas como Ferbasa, Braskem, Gerdau, Caraiba Metais, Vale e Dow Quimica. Ate 40% dos custos de producao dessas empresas sao compostos pela energia. Juntas, elas consumiam, ate o vencimento dos contratos, cerca de 800 Megawatts Medios.Atualmente, a Chesf fornece energia para essas industrias a um custo aproximado de R$ 100 por Megawatt-hora, valor inferior ao disponivel no mercado de curto prazo. Com a prorrogacao dos contratos, o montante de energia disponivel para contratacao sera reduzido em cerca de 25%.De acordo com o governo, nao renovar os contratos colocaria em risco a permanencia dessas empresas na regiao, que geram mais de 145 mil empregos diretos e indiretos no Nordeste e uma receita de R$ 16 bilhoes nas cadeias produtivas envolvidas.Entretanto, a MP impoe algumas restricoes e reajustes adicionais para direcionar recursos ao Fundo de Energia do Nordeste (FEN), criado pela medida.Total de energiaAlem da reducao imediata da reserva de potencia contratada em cerca de 25%, a partir de 2032 ela sofrera reducao uniforme de 1/6 por ano ate 2037, quando se encerram os