Via Informativo DABAtencao gestores! Encerra-se no dia 14 de junho o periodo de contratualizacao para o 2o ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). Agora, para simplificare agilizar o processo, apenas os gestores precisarao fazer a contratualizacao via sistema disponivel no portal do Departamento de Atencao Basica (DAB) do Ministerio da Saude(www.saude.gov/br/dab). Para aqueles que ja finalizaram a contratualizacao, as informacoes estao gravadas no sistema e nao e necessario realizar o procedimento novamente. Em caso de duvidas, acesse tambem o forum criado na Comunidadede Praticas para compartilhar questoes e dividir experiencias. Acesse aqui o novo passo a passo para a contratualizacao. Fiquem atentos aos prazos e nao deixem seus municipios de fora dessemovimento de mudanca da atencao basica! O primeiro semestre de 2013 sera fundamental para a Atencao Basica no Brasil. Antigos e novos gestores poderao aderir durante o mes de marco a tres importantes programas do Departamento de Atencao Basica (DAB). Em seguida, iniciam-se os processos de contratualizacao e recontratualizacao. Programa Saude na Escola (PSE)Para o Programa Saude na Escola estao previstas duas adesoes. No primeiro prazo, prorrogado para 15 de marco, os municipios poderao aderir a Semana de Mobilizacao Saude na Escola. Este ano, a semana tem acoes concentradas na prevencao da obesidade infantil e na saude ocular.O segundo prazo e de adesao ao proprio programa, que devera ser realizada ate o dia 31 de marco. A adesao ao Programa Saude na Escola (PSE) esta condicionada a assinatura do termo de compromisso, com definicao de acoes e metas, pelos secretarios municipais de saude e educacao, via sistema de monitoramento eletronico.Clique aqui para mais informacoes.Clique aqui para aderir ao Programa Saude na Escola.Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)As adesoes para o segundo ciclo do PMAQ devem ser feitas, impreterivelmente, ate 31 de marco. Nessa adesao o gestor vai ter que indicar com quantas equipes o municipio vai participar no PMAQ. Nas etapas posteriores esse numero nao podera ser ampliado. Uma novidade do programa para este ano e sua universalizacao, ou seja, todas as equipes Saude da Familia e as equipes de atencao basica parametrizadas poderao se inscrever sem limite de adesao.Outra novidade e que o programa sera ampliado para os Nucleos de Apoio a Saude da Familia (NASF) e Centros de Especialidades Odontologicas (CEO).A contratualizacao e a etapa posterior a adesao e exige que sejam pactuadas acoes e responsabilidades com as equipes em Termo de Compromisso. Vale ressaltar que para cada tipo de equipe existe um periodo especifico para contratualizacao. Para a proxima etapa, o calendario deve seguir a seguinte previsao:- Equipes de Atencao Basica e Equipes de Saude Bucal: 15 de marco ate 30 de junho.- Equipes dos Centros de Especialidades Odontologicas (CEO) e Nucleos de Apoio a Saude da Familia (NASF): 15 de abril ate 30 de junho.Clique aqui para mais informacoes.Clique aqui para aderir ao PMAQ.Programa Requalifica UBSEntre 1o de marco e 5 de abril os gestores municipais poderao aderir ao Requalifica UBS. Para aderir, deve-se cadastrar novas propostas de reforma, ampliacao e construcao de unidades basicas de saude