por uma mulher negra sem nenhuma justificativa. Posteriormente, o marido da vitima teria gravado uma conversa na qual se discutiriam as supostas praticas racistas dentro do clube.A defesa alegou que a prova seria ilegal. Porem, para o relator do caso, desembargador convocado Celso Limongi, a suposta prova ilegal nao causou prejuizos a defesa as demais provas apresentadas nao eram derivadas dessa.Preconceito na piscinaAo julgar o RHC 24.820, a Quinta Turma negou pedido de trancamento de acao penal a um homem condenado por instigar discriminacao racial contra uma adolescente que residia no mesmo condominio que ele. A menina era filha de empregada domestica e morava no apartamento onde a mae trabalhava. A jovem fez amizade com outras adolescentes que moravam no mesmo condominio e passou a frequentar a piscina do predio.O homem, que exercia a funcao de sindico, informou ao morador do apartamento em que a menina vivia que nao era permitido aos empregados usar a piscina proibicao que se estendia a garota, por ser filha de uma empregada domestica. Na ocasiao, um funcionario encerrou o acesso a piscina antes do horario habitual. A mae da menina registrou um boletim de ocorrencia quando soube das restricoes impostas pelo entao sindico.O relator do processo, ministro Jorge Mussi, ressaltou que o trancamento da acao penal pela via de habeas corpus so e admissivel quando a ausencia de indicios que fundamentam a acusacao e demonstrada sem a necessidade de reexame das provas. Para ele, o argumento foi enfraquecido, tambem, pela existencia de posterior sentenca condenatoria.InternetNo julgamento de um conflito de competencia, o STJ entendeu que o crime de racismo praticado por meio de mensagens publicadas em uma mesma comunidade da internet deve ser processado em um mesmo juizo. Por essa razao, determinou a competencia da Justica Federal de Sao Paulo para investigar discriminacao praticada contra diversas minorias, como negros, judeus e homossexuais.O Ministerio Publico Federal (MPF) em Sao Paulo deu inicio a apuracao. Apos verificar que os acessos dos investigados a internet ocorriam a partir de estados como Rio Grande do Sul, Sao Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, o MP pediu o desmembramento das investigacoes. O pedido foi acolhido pela Justica Federal em Sao Paulo, mas o juizo federal do Rio de Janeiro se recusou a dar seguimento ao processo desmembrado.Em seu voto, o relator, ministro Napoleao Nunes Maia Filho, concluiu que a conexao entre as condutas dos investigados tambem poderia ser verificada em razao de serem identicas e consumadas na mesma comunidade virtual do mesmo site de relacionamento.IndiosEm um caso polemico (REsp 911.183), a Quinta Turma absolveu um apresentador de TV do crime de racismo. Ele havia sido condenado a dois anos e quatro meses de reclusao em regime aberto, por ter ofendido etnias indigenas por ocasiao de demarcacao de terras em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para a Turma, nao houve crime de racismo, mas exacerbacao do pensamento num episodio conturbado que ocorria na regiao.Segundo descreve a acusacao, o apresentador teria, em cinco oportunidades, entre janeiro e maio de 1999, incitado a discriminacao contra grupos indigenas em disputa com colonos pelas