Resumo:A partir do reconhecimento da EAD observa-se um crescimento na oferta de cursos de educacao a distancia no ensino superior. Esse crescimento vem sendo acompanhado por um profundo debate acerca das potencialidades da EAD enquanto uma modalidade de ensino que pode contribuir para a democratizacao do acesso ao Ensino Superior, na medida em que abre novas possibilidades para reorganizacao e flexibilizacao das atividades de ensino e de extensao desenvolvidas nas instituicoes publicas.A SEED foi criada, em 1996, com a missao de atuar como agente de inovacao dos processos de ensino-aprendizagem.Entre os objetivos da SEED, destacam-se, os que seguem: (a) formular, fomentar e implementar politicas e programas de educacao a distancia (EAD), visando a universalizacao e democratizacao do acesso a informacao, ao conhecimento e a educacao; (b) fomentar a pesquisa e a inovacao em tecnologias educacionais, por meio de aplicacoes de TICs aos processos didatico-pedagogicos; (c) desenvolver, produzir e disseminar conteudos, programas e ferramentas para a formacao inicial e continuada a distancia; (d) difundir o uso das TICs no ensino publico, estimulando o dominio das novas linguagens de informacao e comunicacao junto aos educadores e alunos das escolas publicas; (e) Melhorar a qualidade da educacao.Em 2004, por meio do Edital 001/2004-SEED-MEC, foram destinados aproximadamente R$ 14 milhoes para o apoio tecnico e financeiro a instituicoes publicas de ensino superior, possibilitando a abertura de dezenove cursos a distancia.De acordo com as informacoes disponiveis na pagina virtual do Ministerio da Educacao existem atualmente cento e vinte e sete IES que ofertam cursos superiores a distancia. Destas, noventa estao credenciadas ou autorizadas em carater experimental para oferta de cursos de graduacao, cinco receberam autorizacao especial para ofertar cursos sequenciais e trinta e duas estao credenciadas exclusivamente para o desenvolvimento de Cursos de Pos-Graduacao Lato Sensu a Distancia.Com o reconhecimento da EAD na legislacao educacional vigente, a discussao sobre a criacao a Universidade Aberta do Brasil passou a fazer parte das prioridades do Ministerio da Educacao.Contudo, a partir das experiencias de EAD desenvolvidas nos ultimos anos pelas universidades publicas brasileiras, o Ministerio da Educacao retomou a discussao sobre a possibilidade de organizacao de uma Universidade Aberta, que tem como ponto de partida a criacao do Forum das Estatais.Assim, por intermedio da Secretaria de Educacao a Distancia do MEC e que foi elaborado o projeto Universidade Aberta do Brasil, representando a convergencia de esforcos das instituicoes participantes do Forum, como as empresas estatais e a Associacao Nacional dos Dirigentes das Instituicoes Federais de Ensino (Andifes). O sistema UAB foi instituido oficialmente pelo Decreto 5800, de 8 de junho de 2006, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educacao superior no Pais, mediante a oferta de cursos e programas a distancia por instituicoes publicas de ensino superior, em articulacao com polos de apoio presencial.Entre as finalidades do Sistema UAB, destacamos as quatro que seguem: (a) ampliar o acesso a educacao superior publica; (b) reduzir as desigualdades de oferta de ensino superior entre as diferentes regioes do Pais; (c) estabelecer amplo sistema nacional de educacao superior a distancia; (d) fomentar o desenvolvimento institucional