Por Victor Emanuel Vilela BarbuyNo ano de 1934, Miguel Reale publica sua famosa obra "O Estado Moderno", onde reclama uma concepcao do Estado que seja uma integracao de ser e de dever ser, de realidade natural e de valor e com o objetivo de dar ao Integralismo os fundamentos juridico-institucionais de que este necessitava esclarece o sentido da Democracia Integral.O Estado Moderno, ou Estado Integral, constitui o Estado Etico, antitotalitario e antiindividualista, cujo traco mais marcante e a consideracao global, integral da realidade e dos problemas, que se opoe, por suposto, a visao unilateral do Liberalismo e do Comunismo.O Estado Integral, que basear-se-a na concepcao integral do Homem e do Universo, tendo como base fundamental a intangibilidade do ente humano e o seu livre-arbitrio, nao pode ser, em hipotese alguma, confundido com o Estado totalitario de inspiracao hegeliana. Como observa o proprio Reale, "so os ignorantes ou os homens de ma fe confundem a concepcao integralista do Estado com o Estado Hegeliano".Para Hegel o Estado constitui "o Espirito enquanto se realiza como consciencia do mundo. E a marcha de Deus no mundo que faz com que o Estado exista. Todo Estado, qualquer que ele seja, participa desta essencia divina."Na concepcao do filosofo de Stuttgart, o Estado, que consiste no "racional em si e para si", e, portanto, como observa Reale, "a ideia absoluta, a personificacao da Etica: tudo que provem dele e de ordem moral, em qualquer direcao que se manifeste, porque o Estado nao erra."O Estado Etico da concepcao integralista constitui, ao contrario, o Estado subordinado a lei etica. A diferenca entre um e outro e, como observa Reale, "essencial: no primeiro a moral subordina-se ao Estado; no segundo, o Estado submete-se ao imperativo moral."Poucos descreveram o Estado Integral, ou Estado Moderno, tao bem quanto Goffredo da Silva Telles Junior em seu primeiro livro, intitulado "Justica e juri no Estado Moderno", escrito em 1937 e publicado um ano mais tarde:"Chamamos Estado Moderno o Estado Etico, antiindividualista eantitotalitario. Sem ser principio nem fim ele e o Estado que sesubordina a ordem natural das coisas. Cingindo-se a sua missao de meio,ordena-se por um ideal de finalidade. Criado para servir ao homem,orienta-se para os alvos que estejam em conformidade com o destino supremodo mesmo. (...) O Estado Moderno e antitotalitario porque faz prevalecer oMoral sobre o Social e o Espiritual sobre o Moral. Reconhecendo aIniquidade da tirania, proclama o principio da intangibilidade da pessoahumana. Em consequencia, submete-se aos transcendentes interesses do homem."Em 1939/40, nas paginas finais de sua obra Fundamentos do Direito, Miguel Reale comeca a determinar os principios da concepcao tridimensional do fenomeno juridico, que assinala um notavel esforco de superacao e sintese de explicacoes unilaterais do Direito.A Teoria Tridimensional do Direito e a unica que compreende o fenomeno juridico na totalidade de seus elementos constitutivos, merendo, destarte, o titulo de Teoria Integral do Direito.Na Teoria Tridimensional ou Integral do Direito, a analise - como observa Alfredo Buzaid na recepcao a Miguel Reale na Academia Paulista de Letras "nao se cinge ao fato juridico, porque seria um fato social indistinto e indeterminado, nem