A forma de atuacao esta sendo negociada entre os ministerios da Fazenda e das Comunicacoes A operacao Mare Vermelha foi iniciada em 19 de marco para combater a entrada irregular no Pais de produtos de bens de consumo Brasilia - A Receita Federal e os Correios irao firmar nos proximos dias uma parceria para apertar a fiscalizacao das importacoes por remessa postal. A forma de atuacao esta sendo negociada entre os ministerios da Fazenda e das Comunicacoes. "Vamos desenvolver sistemas informatizados para dar mais transparencia a essa questao. Maior agilidade onde for importacao regular e maior fiscalizacao onde tiver que ser fiscalizado", afirmou a Agencia Estado o subsecretario de Aduana e Relacoes Internacionais da Receita, Ernani Checcucci. Como esta havendo um aperto nas alfandegas, por meio da operacao Mare Vermelha, a Receita tambem esta reforcando a atuacao fiscal em outras portas de entrada para o Brasil, como fronteiras, bagagens de passageiros em aeroportos e compras pela internet. "Nao e que o comercio eletronico seja um mau negocio. Ele tem um papel a desempenhar para a pequena e media empresa. Mas e tambem um desafio grande para todas as administracoes aduaneiras no mundo", explicou Checcucci. A operacao Mare Vermelha foi iniciada em 19 de marco para combater a entrada irregular no Pais de produtos de bens de consumo em segmentos da industria brasileira fortemente atingidos pela concorrencia desleal dos importados. A parceria com os Correios, segundo ele, e para melhorar o ambiente de negocios via remessas postais. Atualmente existem tres grandes centros dos Correios - Rio, Sao Paulo e Curitiba - que concentram as encomendas vindas do exterior.O subsecretario disse que o Fisco quer dar mais transparencia ao processo. "Muitas vezes aparece para o contribuinte que esta nas maos da Receita, mas a mercadoria ainda esta no processamento dos Correios", explicou. Consumidores ja reclamam da demora na liberacao das encomendas. Ha, inclusive, uma peticao publica na internet contra a ineficiencia da Receita, conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo. "Esta demorando, mas tem um pouco de exagero", rebate Checcucci. Ele argumenta que ha tentativas de burlar o Fisco, com declaracoes abaixo do preco da mercadoria para pagar menos tributo. O subsecretario destaca que a isencao do Imposto de Importacao so e permitida para importacoes de ate US$ 50 feitas por pessoas fisicas. Inmetro A Receita e o Inmetro preparam a segunda fase da operacao Mare Vermelha que passara a exigir certificacao de qualidade tecnica dos produtos importados. "Sera um trabalho de inteligencia. Nao vamos abrir todos os conteineres, mas vamos selecionar alguns nichos de mercado de produtos com maior irregularidade ou que podem ter potencial nocividade ao consumidor", antecipou a Agencia Estado o procurador federal do Inmetro, Marcelo Martins. Segundo ele, o objetivo e garantir que produtos nacionais com certificacao compulsoria nao concorram com importados mais baratos, que chegam no Brasil fora dos padroes de conformidade tecnica. A entrada do Inmetro no esforco do governo de combate as importacoes desleais faz parte do Plano Brasil Maior, mas o convenio com a Receita Federal foi assinado somente no mes passado. Fonte: Exame