Marx ).Hoje, ocorre o resgate da "etica argumentativa ", que e a tese do realismo e que visa ressucitar valores. Bobbio : - Os direitos fundamentais sao questoes politicas e nao questoes filosoficas ... a questao nao e positivar, mas garantir efetivacao " . ......................A NORMA DE DIREITO FUNDAMENTAL; NATUREZA, VALIDADE E EFICACIA i. Limitacao do Poder e Positivacao dos Direitos Fundamentais ( Tudo, para ser valido, tem de estar na lei . Tem que estar integrado ao ordenamento juridico ).- Estado de dereito - legalidade- Declaracoes deixam carater politico, passando a ser normas de direito positivo .II. Natureza da Norma ( Robert Alexy - alemao. Tem traducao espanhol e portugues , por Virgilio ) .Norma do direito fundamental e diferente de Direito Fundamental.- Norma de Direito Fundamental tem conceito mais amplo. A norma, tem que abrigar " outras possibilidades" . A norma pode conter mais de um direito fundamental. Exemplo: - O caput do art. 5o da CF/88 contem mais de um direito fundamental.1. Conceito semantico da norma ( conteudo gramatical das palavras ) - E o melhor para a teoria da validade. Vale o conteudo das palavras, visto pelo lado formal e pelo sentido filosofico do termo.O conceito semantico de Alexy e muito particular. Alexy nao e filosofo, e um teorico pragmatico. Norma e diferente de Enunciado Normativo .- No conceito semantico de Alexy, norma e separado, e o conteudo , enquanto que enunciado normativo e a forma como esta escrito .O enunciado normativo pode variar ou nem ter conteudo deontico Modalidades deonticas basicas :a. Mandato;b. Proibicao;c. Permissao .2. Norma de Direito Fundamentala. Em sentido abstrato ( - O que leva uma determinada norma a ser alcada a posicao de norma de direito fundamental ? ) b. Em sentido concreto ( - Quais normas dentro de um ordenamento juridico , sao normas de direito fundamental ? ) - Sao normas de direitos fundamentais as que sao expressas em direitos ( disposicoes) jusfundamentais, ou seja, as que estao dispostas na Constituicao . 3. Norma de Direito Fundamental e diferente de Disposicao de Direito FundamentalNorma, tem conteudo deontico expresso inequivocamente, por enunciado normativo de direito fundamental.Disposicao de Direito Funamental,sao normas diretamente expressas pelos enunciados contidos nos artigos e capitulos correspondentes ou identificados com direitos fundamentais . Poderao ter conteudo deontico ou nao. Criterios para aferir : ( Alexy interpreta as opinioes de Karl Smith ) a) Material estrutural : somente aqueles que pertencam ao fundamento do direto fundamental em foco, em essencia. Com o carater de direitos fundamentais, so os que se enquadrarem na premissa;b) Puramente estrutural : direitos subjetivos - exigibilidade de conferir ao seu titular esse direito fundamental. O proprio Alexy demonstra que nao adota essa forma .;c) Formal : tem que estar escrito ,tem que cumprir os requisitos e ter as caracteristicas de direito fundamental.Alexy faz a distincao, mas nao se posiciona a favor ou contra. Da a entender, nao expressamente, que prefere o aspecto formal. A pergunta motriz, que move Alexy e : - Como e que se resolve corretamente, uma questao que envolva colisao de direitos fundamentais