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familia. Outras 113 mil casas sao chefiadas por criancas de 10 a 14 anos. Criancas e adolescentes em situacao de extrema pobreza passaram de 16,3% para 17,6% no periodo compreendido pelo estudo. Entre os adolescentes, o homicidio e a principal causa de morte (11 deles morrem por dia no Brasil), sendo que e maior entre jovens de cor negra. Dos 21 milhoes de meninos e meninas em idade entre 12 e 17 anos (11% da populacao), 500 mil sao analfabetos, com 68,4% deles sendo meninos. (Para uma versao completa do relatorio, acesse: http://www.onu.org.br/relatorio-do-unicef-revela-situacao-de-adolescentes-no-brasil/)2. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento de acao sobre a classificacao indicativa de programas de radio e televisao. Esta em discussao nao apenas a liberdade de expressao (o direito das emissoras de veicular o que quiserem no horario que desejarem), mas o papel dos pais na educacao dos filhos e a tutela do Estado. A ministra Carmen Lucia declarou: "A familia e composta de pessoas livres que podem, devem e tem a obrigacao de fazer o seu cuidado em relacao aos menores". Opiniao compartilhada pelo ministro Dias Toffoli, relator do processo: "Nao deve o Estado substituir os pais na decisao sobre o que os filhos podem assistir na televisao ou ouvir no radio". Ja o ministro Ayres Britto afirmou que "o Estado nao foi autorizado a tutelar ninguem".3. Vigora, desde 2010, o ensino fundamental de nove anos. A resolucao do Conselho Nacional de Educacao (CNE) determina que somente deverao ser matriculadas no primeiro ano criancas com seis anos completos ate o dia 31 de marco. "O objetivo da lei e padronizar em todo o pais a idade minima de seis anos, periodo ideal para comecar a alfabetizacao", disse a epoca da divulgacao da resolucao Maria do Pilar, secretaria de Educacao Basica do MEC. Mas agora defensores da pedagogia Waldorf --que se baseia na ideia de que o desenvolvimento humano ocorre em periodos de sete anos-- querem que as criancas so entrem no ensino fundamental nao aos 6, mas aos 7. O CNE estuda emitir parecer especifico para esses colegios. Nao existe consenso entre especialistas sobre a questao. "Os pais tem o direito de optar por uma escola diferenciada para os filhos", afirma Francisco Cordao, presidente da Camara de Educacao Basica do CNE. Ele propoe que as escolas Waldorf sejam autorizadas.Pois bem, salvo algumas politicas publicas setoriais e a aprovacao de leis como o ECA, o governo e a sociedade ainda estao em divida com essa enorme fatia de cidadaos, um contingente de 21 milhoes de brasileiro e brasileiras. Se eles representam o futuro em gestacao, e de se perguntar se estamos a altura desse desafio, dada a natureza e o tamanho da tarefa diante de nos.
O processo que desembocou na criacao da Lei 11.340 --mais conhecida como Lei Maria da Penha--, nao se deu sem a resistencia de certos setores da sociedade (os tradicionais redutos de defesa do machismo), alem de ter enfrentado a conhecida leniencia do Congresso Nacional e a inacao do Executivo Federal. Mas sociedade se mobilizou e contou com a pressao da OEA, que, numa decisao inedita, recebeu e acatou uma denuncia de violencia domestica. Sob o numero 12.051, o caso envolvia a tentativa de homicidiocontra Maria da Penha Maia Fernandes, ocorrida em 29 de maio de 1983, e cujo autor fora seu marido, que disparou com uma espingarda contra a propria ela enquanto esta dormia. Maria da Penha ficou permanentemente paraplegica. Apos retornar do hospital para casa, Maria da Penha sofreu novo ataque do marido. Desta vez, ele tentou eletrocuta-la. Maria da Penha tinha 38 anos e passou o vinte anos seguintes da sua vida em busca de justica.Concluida a investigacao policial, o caso foi enviado ao Ministerio Publico Estadual, que denunciou o marido de Maria da Penha, o professor universitario Marco Antonio Herredia por dupla tentativa de homicidio. O caso foi a julgamento quase dez anos depois e Herredia foi condenado a oito anos de prisao. Seus advogados, no entanto, valeram-se de todos os recursos legais para protelar o cumprimento da pena. O acinte provocou indignacao e a vitima juntamente com Centro pela Justica pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comite Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) levaram o caso a Comissao Interamericana de Direitos Humanos da OEA, instancia internacional que fiscaliza violacoes de acordos internacionais na esfera direitos humanos no continente.Diante da morosidade do processo e das evidencias de que a impunidade prevaleceria, a Comissao se manifestou por meio de um relatorio, no qual condenou veementemente as autoridades brasileiras (leia abaixo reproducao de trecho do documento). Quase vinte anos depois de seus atentados contra a vida da esposa, Herredia finalmente foi preso em 2002 e cumpriu apenas dois anos em regime fechado.Essa historia, emblematica sob varios aspectos e a despeito do indescritivel sofrimento a que o corpo e a alma da vitima foram submetidos, acabou, senao com um final feliz, com a instituicao de um estatuto legal que, se nao impede que novas tragedias como a da biofarmaceutica Maria da Penha Maia Fernandes se repitam, certamente evita que agressores crueis como Herredia se safem impunes dos seus crimes. Nesse sentido, a Lei 11.340 e um avanco e tanto. "Em Roma como os romanos, deixemos para la. Voltemos ao caso da Camara, de onde Carlos Lupi recebeu salario entre 2000 e 2006 sem aparecer para trabalhar, ato considerado aceitavel porque ha fantasmas para todo lado.E a logica da ilegalidade tornada legitima pela adesao a pratica a mesmaaplicada ao uso do caixa 2 nas campanhas eleitorais. Se muita gente comete uma infracao, ela passa a ser considerada, digamos, um habito." (Dora Kramer, ontem no Estado de S. Paulo)No Brasil do seculo XXI, vigora valores e costumes politicos coloniais. Politicos corruptos e corruptores tornaram lugar-comum fazer a distincao entre o legal e
o etico, como forma de justificar atos desonestos. E simples: se nao for ilegal isto e, se nao for tipificado como crime ou contravencao, entao pode, mesmo que o senso comum e os bons costumes condenem como imoral e antietico.Existe, embutido nesse argumento, nao apenas um inversao de hierarquias com o legal/ilegal se sobrepondo ao etico/antieico, mas uma como que validacao da desonestidade, uma justificativa do mau-caratismo como "virtude". A etica quando existe foi relegada ao universo do subjetivo, a esfera do privado. O importante, entao, nao e agir de acordo com principios eticos enquanto homem publico, mas ter a esperteza para roubar dentro da "lei". Por essa linha de raciocinio, se vc rouba e e pego, e porque e burro; so os burros nao sabem que as leis brasileiras podem ser burladas, distorcidas e interpretadas em beneficio do criminoso seja ele um traficante, um sonegador de impostos ou um deputado.Numa demonstracao de arrogancia, cinismo e corporativismo, o lider do governo na Camara, o deputado Candido Vaccarezza (PT), saiu-se com a seguinte desculpa, ao comentar o caso: "A Camara nao e uma delegacia de policia, embora muitos desejem que se transforme numa delegacia de policia."Em 1993, durante o governo Itamar Franco, Lula afirmou que o Congresso tinha "300 picaretas". Pelo jeito, eles nunca sairam de la. Se o Brasil quer pretende ser um pais desenvolvido, deveria comecar por modernizar seus costumes politicos jurrassicos, para dizer o minimo.
ano, 17 mil por mes, 5,8 mil por dia, 243 por hora ou quatro por minuto. Esses sao os numeros de uma pesquisa realizada pela Fundacao Perseu Abramo sobre violencia domestica e familiar contra mulheres no Brasil. O estudo, de 2001,da conta de que uma em cada cinco brasileiras ja sofreu algum tipo de agressao por parte de um homem. Sao dados estarrecedores que, no entanto, nao revelam a real dimensao do drama vivido por milhoes de mulheres que sao cotidianamente alvo de toda sorte de violencia por parte de seus companheiros dentro de seus lares. Ali, sofrem desde agressoes brandas como tapas e empurroes ate surras que beiram a tentativa de homicidio. Em alguns casos, o triste final pode ser mesmo o obito. Outras formas de agressao sofridas pelas mulheres incluem xingamentos e violencia psicologica (em geral buscando denegrir a conduta moral da mulher) e ameacas (comumente expressas por meio da quebra ou destruicao de objetos).A criacao de uma lei que coibisse a violencia domestica e familiar contra a mulher e pusesse fim ao quadro de horror descrito acima era uma luta ha muito encampada pelo movimento feminista e por militantes dos direitos humanos do pais. A resposta a essa demanda da sociedade veio na forma da lei 11.340, de 7 de agosto de 2007. Mais conhecida como Lei Maria da Penha, entrou em vigor me 22 de setembro daquele mesmo ano. As mudancas que trouxe sao de grande monta. De uma so vez, ela alterou o Codigo Penal, o Codigo do Processo Penal e a Lei de Execucoes Penais. Pode-se falar de uma verdadeira revolucao copernicana em termos de direitos humanos e no combate a violencia contra a mulher.Juridicamente, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violencia domestica e familiar contra a mulher, nos termos do 8o do artigo 226 da Constituicao Federal. Ao mesmo tempo, da cumprimento, depois de longa demora e inexplicavel relutancia, a Convencao para Prevenir, Punir e Erradicar a Violencia contra a Mulher, da Organizacao dos Estados Americanos (OEA), ratificada pelo Brasil ha 11 anos. Tambem torna efetiva no pais a Convencao para a Eliminacao de todas as Formas de Discriminacao contra a Mulher, da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU).
media de 250 mil usuarios por mes. O que esses numero revelam? Que o crack deixou de ser um problema localizado e passou a ganhar tracos de epidemia. Hoje ele esta presente em mais de 90% dos municipios brasileiros, segundo recente pesquisa da Confederacao Nacional de Municipios (CNM). Barata (em media, um pedra sai por R$ 5), a droga vem se alastrando pais afora; deixou de ser um problema apenas de grandes centros urbanos e hoje preocupa administradores de cidades medias e pequenas.A mesma pesquisa, feita em 4,4 mil cidades, revelou que o crack ja substitui o alcool em municipios de pequeno porte e mesmo em areas rurais. O relatorio indicou ainda que 63,7% dos municipios enfretam problemas na area da saude devido a circulacao da droga em seu territorio.A pesquisa da CNM mostrou, tambem, que a droga ja circula em 89,4% dos municipios pesquisados, ao passo que em 93,9% deles foi verificado o consumo da droga. Os gastos em acoes de combate ao crack, segundo a Confederacao, passa dos R$ 2,5 milhoes.Desinformacao e preconceito. Embora haja o que comemorar com o anuncio feito pelo Governo, o debate sobre o crack ainda e permeado por desinformacao e preconceito. E o caso da afimacao feita, nao faz muito tempo, pela secretaria nacional de Politicas sobre Drogas, Paulina Duarte. Por ocasiao do lancamento do mapa nacional de drogas --trabalho feito em conjunto pelo Fiocruz, Senad e Universidade Princeton e que estudou um universo de 25 usuarios--, ela disse, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo (17/05/2011) que "o governo nunca reconheceu o crack como epidemia. Isso e uma grande bobagem". Na sua opiniao:"O que se tem no imaginario popular e que o Brasil esta tomado pelo crack. Nesse mapa, vimos que nao ha um "exercito de zumbis" consumindo num so lugar, mas pequenas "cenas" de uso. Vimos pequenas cracolandias moveis, que migram em busca de melhores condicoes de sobrevivencia."E muita desinformacao da parte de quem tem a responsabilidade de criar e gerir acoes numa area tao sensivel. A persistir, na esfera publica, esse tipo de mentalidade, dificilmente se avancara na criacao de politicas eficazes de combate ao crack.A verdade e que Estado e sociedade demoraram para perceber que nao adianta fazer vista grossa e tratar o crack ora como caso de policia --ainda se prende muito usuario como traficante--, ora como uma questao moral --visao que nega ser a dependencia quimica uma doenca. Por muito tempo, o crack esteve associado as camadas de renda menor da populacao --era drogra de "pobre". Mas ha muito isso deixou de ser verdade e hoje a droga e consumida em todos os estratos sociais. Gargalos. O principal obstaculo a ser vencido no combate ao crack e acabar com o trafico, uma meta reconhecidamente utopica. O Brasil tem uma extensa e despovoada fronteira com os paises produtores da droga --Peru, Bolivia e Colombia-- e um contingente pequeno de agentes --policiais federais e homens das forcas aramada-- vigiando-. O trafico usa principalmente avioes para trazer droga para o pais, mas aumentaram as apreensoes feitas em rodovias. Em 2010, segundo
numeros da PF, foram apreendidas eu em todo o pais mais de 27 toneladas de pasta base de cocaina, quantidade superior as apreensoes do ano anterior.Outra dificuldade e a fragilidade da rede de atencao basica aos usuarios. Em muitos municipios, existe uma falta cronica de leitos para a internacao. E quando existem, esses locais nem sempre contam com espaco fisico adequado. Faltam tambem remedios e profissionais especializados na area da dependencia quimica. Segundo a CNM, esses seriam os principais entraves para oferecer atendimento com qualidade aos dependentes.As campanhas veiculadas e as acoes de prevencao ainda sao timidas, se levarmos em conta o tamanho do problema. A midia --e o Governo-- ainda da mais atencao ao fumo e a bebida do que ao crack. Nas escolas, professores muitas vezes nao sabem como abordar o assunto, mesmo reconhecendo que a droga esta presente no contidano das criancas quando nao dentro dos proprios muros da instituicao. Pais se sentem muitas vezes impotentes para lidar com a questao --eles raramente sao alvo de acoes que visem informar e orientar como proceder quando um filho ou filha se envolve com drogas.Verdades e mitos. O crack e produzido a partir da mistura de pasta base (a cocaina nao refinada) combicarbonato de sodio. E possivel produzir ate 4 quilos de crack com 1 quilo de pasta. Um tijolo de crack pode ser fracionado em ate 4 mil pedras, cada uma pesando em media 240 miligramas. Devido a seu alto poder vinciante (segundo especialistas, seria ate cinco vezes mais potente que a cocaina), o crack causa dependencia rapidamente --depois do terceiro consumo, o usario ja teria a adiccao instalada.O crack e fumado em cachimbos improvisados ou em latinhas de refrigerante. Colocada sob uma pequena camada de cinza de cigarro, a pedra e "queimada" pela chama de um isqueiro, librerando os alcaloides que dao o "barato". Ao atingir os pulmoes --orgao intensivamente vascularizado e comgrande superficie-, a substancia logo e absorvida e levada ao cerebro --estima-se em cerca 20 segundos o tempo necessario para o crack fazer o percurso entre os pulmoes e o cerebro. O efeito, que dura em media 5 minutos, e sentido ja nos primeiros 10 ou 15 segundo apos a inalacao --se comparada a cocaina inalada, que leva de 15 a 20 minutos para fazer efeito, o crack e muto mais "eficaz"; enquanto 100% do crack e absorvido, apenas 3% da cocaina inalada efetivamente chega a corrente sanguinea.Essa fisiologia do efeito do crack explica por que seus usuarios voltam a carga com rapidez. Em seguida a uma "pipada", o usuario experimenta um intenso prazer, marcado por um estado de euforia e pela sensacao de poder. Assim que cessa esse efeito, vem a compulsao para usar novamente, conhecida popularmente como "fissura" -- que e uma vontadeincontrolavel de experimentar as mesmas sensacoes outra vez. Quando a droga acaba, o usuario passa do estado de excitacao --o crack e uma droga estimulante-- ao de depressao, em geral acompanhado de cansaco e desorientacao mental. Com o tempo, o usuario desenvolve tolerancia e precisa aumentar a dose para obter o mesmo efeito.
O aumento no numero de pedras leva o usuario a desenvolver comportamento paranoide (dai serem chamados de "noias" as pessoas que fazem uso de crack) --caracterizado pelo medo de estar sendo vigiado ou perseguido, que pode vir acompanhado de alucinacoes e, em alguns casos, de delirios. Na ausencia da droga, o usuario tende facilmente a ficar irritado, o que o leva as vezes a agir de forma violenta. Outro sintoma que acompanha a dependencia do crack e a diminicao gradativa do interesse sexual.Entre os prejuizos neurologicos ja citados, estudos tem demosntrado que existe um progressivo comprometimento de funcoes cognitivas --principalmente as que se referem a flexibilidade mental e capacidade de controle, habilidades visuo-motoras, memoria e aprendizagem-- entre pessoas que fazem abuso de crack. Tais deficits cognitivos podem redundar no futuro, tambem, no desenvolvimento de transtornos psiquiatricos, levando a uma possivel incapacitacao do usuario.
cracolandias em 17 capitais.Segundo o estudo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte teriam cracolandias muito parecidas com as da capital paulista. Em Porto Alegre e Florianopolis--regiao sul do pais--, as cracolandias seriam de tamanho medio. As de Salvador apresentariam semelhancas com as de Sao Paulo, e em Recife os redutos dos casqueiros seriam de dois tipos: pequenos e grandes. No norte, as cracolandias seriam menores e mais dispersas, com uma peculiaridade: la o oxi --droga similar ao crack-- ja esta diseminado ha decadas. Brasilia e um caso especial: conta com cinco cracolandias, espalhadas pelo Plano Piloto e cidades vizinhas como Ceilandia e Gama.As cracolandias sao mais do que uma chaga aberta no tecido das grandes --e agora tambem pequenas-- cidades, sao verdadeiros territorios de guerra, onde as vitimas sao abatidas por um inimigo implacavel. Os zumbis que vagam por esse vale das almas esquecidas vivem como se estivessem num campo de concentracao, com chamou o lugar o fotografo Zarella Neto, autor da polemica "Nossa Senhora do Crack, uma imagem erguida na parede de uma casa abandonada na rua Apa, no bairro Santa Cecilia, no dia 22/07/2011--a "obra" foi destruida dias depois por um grupo de "casqueiros".P.S.: Para um visao mais cientifica da cracolandia enquanto fenomeno urbano, veja Da cracolandia aos noias: percursos etnograficos no bairro da Luz (http://www.pontourbe.net/edicao6-artigos/118-da-cracolandia-aos-noias-percursos-etnograficos-no-bairro-da-luz), estudo de autoria de Heitor Frugoli Jr, professor do Departamento de Antropologia, e Enrico Spaggiari, doutorando em Antropologia Social, ambos da USP.
sim, a minha conclusao pessoal e que no Brasil todo mundo canta, apenas o ritmo muda) e te puxa para a conversa. O engracado e que se a gente se encanta por isso, talvez esse seja o choque: ver a coisa parar mais ou menos por ai. Eu gosto e de colo, de abraco, de beijo, de cheirinho. E ai que se voce nao conhece muito a pessoa, nao tem intimidade para faze-lo e se conhece provavelmente a ve com frequencia, o que tecnicamente, dispensa a necessidade de estar sempre cumprimentando. Se todo castigo pra corno e pouco, todo carinho pra nordestino tambem e.E aiii 2500km e alguns meses depois a gente nao se conforma, mas se acostuma. Fazer o que, ne? Pois bem. Ludmila vai voando na tora pra Recife (fazendo uma maratona de mais de 24 horas acordada, diga-se de passagem), para chegar a tempo de conseguir uma vaga em qualquer voo antes que lotem todos e eu perca qualquer segundinho do Carnaval Multicultural do Recife <3.Entao o coracao acompanha os maracatus, todas as marcacoes de cada frevo novo e antigo. E os olhos brilham, o sorriso nao cabe no rosto e ate sem saber dancar a gente danca. Vai no pulo mesmo, de um lado pro outro, so com os dedinhos pra cima, canta a letra dificilima de Vassourinhas e se deixa levar. E o esquema. Sentir tanto calor, tanta alegria, junto com a familia e bons amigos agregados (quando todos nos reuniamos nos locais combinados nunca estavamos em menos de dez pessoas) nao tem preco. Claro que o calor vai mais que o humano: gente, Recife ta enlouquecedoramente (?) quente! A gente toma banho, sai e ja chega no lugar meio suado. Claro que voltamos para casa com cara de quem chegou da guerra - e claro, venceu - toma outro banho, dorme. Acorda, toma outro banho e descansa para a noite. Com a casa cheia. E irmao, mae, tia, primas, prinhados, amigos, tudo que e tipo de gente. E toma mais um banho pra sair e chegar suado no lugar, haja cerveja, haja agua, haja haja haja... Mas sabe ne? Calor gera calor, a gente pega e fogo! Assim e que e massa. A gente canta a mais repetida do Galo "Ah que calor o o! Ah que calor o o! Ah que calor o uo o uoooo!" e joga agua pra cima e leva cerveja nas costas e passa a patinar ao inves de pular. Samba pra quem tem samba no pe, Odair pra resenhar e amar, Quanta Ladeira pra escrachar e f***r todo mundo, Cirandas sobre sereias, Marchinhas sobre saudade que se tem, Frevo sobre saudade do Recife. E e de se entender quando olho para o lado e vejo Edgar Piccoli de olhos fechados, sorrindo e cantando uma das "nossas" marchinhas notavelmente encantado ou quando se diverte ao nos ver dancar sem parar e sem aguentar mais. Sim, e quase um masoquismo. A gente senta e diz "Nao aguento mais, tudo doi", ai toca aquela, aqueeeeela famosa que todo mundo sabe e nao deixa
ninguem parado, e voce levanta com as pernas bambas e la se vai novamente. Quando pensa em descansar, acontece isso de novo...E de novo. Por que no fim eu quero saber uma musica nossa que deixe alguem parado se nao for por extase. Minha satisfacao foi tanta que confesso, chorei. O coracao aperta quando a gente nao tem certeza de quando tera isso de novo...Uma escala folgada assim, uma brecha pra freve um diazinho que seja.E ai a gente seca a lagrima danada, por que ela e de dor e alegria ao mesmo tempo. E vai pular mais um bocado e rir muito mais ainda, por que quando menos esperamos fecham-se os olhos e a gente tem vontade de chorar mesmo e "quando o dia amanhece e eu vejo o frevo acabar, o quarta-feira ingrata, chega tao depressa..." Mas eu me diverti muito. Impagavel carnaval. Salve o terra dos altos coqueiros, Salve o Leao do Norte. A gente respira fundo, sorri e segue. O coracao ta abastecido da boa e velha Pernambucanidade, sem "j" entre os d's, com todo rexpeito. :)