Estado (inclusive no interior do Supremo Tribunal Federal) serem grandes proprietarios de terras. E frisa: Conduzir uma abstracao, como e o caso do direito, a centralidade das transformacoes sociais e mais que ingenuidade, e renegar a praxis. O direito, disse Marx, nao possui uma historia propria. O desvendamento do campo juridico solicita sua localizacao em relacoes sociais mais complexas, que o determinam e sao por ele determinadas.Uma particularidade do judiciario brasileiro, particularmente em suas instancias superiores e decisivas, que remete para o carater patrimonialista e destacado pelo procurador de Justica do Rio Grande do Sul Lenio Streck. Composto por ministros nomeados pelo presidente da Republica, o STF guarda laivos de patrimonialismo e compadrio, afirma ele. A justica funciona de uma forma para o andar de baixo e de outra para o de cima, com uma estrutura processual em duas velocidades, dizLenio Streck.Segundo ele, Montesquieu jamais cogitou um Judiciario com essa conformacao. Nomeados pelo presidente da Republica, os ministros do Supremo Tribunal Federal STF passam por um exame de indicacoes politicas. Por vezes, a amizade pessoal ou a indicacao feita por um amigo influente do presidente da Republica e fator decisivo. Isso quer dizer que a decisao pode sair de uma churrascada, o que, convenhamos, nao e nem um pouco republicano. Isso tem de ser modificado. E completa: No fundo, o chefe do poder Executivo decide quem sera o novo ministro do STF como se fosse uma coisa patrimonialista ou de compadrio. Streck critica a judicializacao que enfraquece, inclusive, a politica.Outro jurista entrevistado pela IHU On-Line que atesta a heranca patrimonialista no Judiciario brasileiro e Leonardo Grison para quem o patrimonialismo se revela muito mais como cultura do que poder. Ou seja, e inconcebivel que o Judiciario queira, por exemplo, proteger a apropriacao privada do Estado que os partidos promovem. Em sua opiniao, e preciso asseverar que o Judiciario e sim, estamental e elitista. Ou por algum acaso os pobres e a elite sao punidos com o mesmo rigor? Grison afirma que nosso Judiciario traz consigo essa heranca historica. Nosso modelo e concentrador: as principais decisoes sao levadas a Brasilia, onde os tribunais superiores sofrem influencia politica, em razao de suas nomeacoes. E arremata: O brasileiro tem uma relacao masoquista com o Estado, que e autoritario. Ele gosta do Estado. Afinal, como explicar que as duas pessoas sentando e conversando nao se entendem, mas na frente do juiz o acordo ocorre? Ha quase que um fetiche.O poder menos transparente da RepublicaO carater patrimonialista, elitista e autoritario do judiciario brasileiro fez que se tornasse o poder menos transparente da Republica. O Judiciario e, sem duvida, o poder menos transparente da Republica. E e, ao mesmo tempo, avesso a investigacoes de toda ordem no seu interior, ainda mais quando promovidas por outros atores e orgaos que nao sejam oriundos de si mesmo. Isso impediu historicamente que as inumeras historias de corrupcao e favorecimento fossem conhecidas pelo grande publico, passando-se uma falsa imagem de austeridade e idoneidade moral, afirma Jose Carlos Moreira da Silva Filho, professor da Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Catolica do Rio