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lei, de apresentar emenda a projetos de lei, de aprovar ou rejeitar projetos, de aprovar ou rejeitar veto do prefeito.4-FUNCOES FISCALIZADORAS Fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo Prefeito e Secretarios Municipais incluidos os atos da administracao indireta. Fiscalizar e julgar as contas do prefeito. Fiscalizar, mediante requerimento de informacoes sobre a administracao, a criacao de Comissoes de Inquerito para apuracao de fato determinado, com a convocacao de autoridades para depor.5-FUNCOES ADMINISTRATIVAS A Camara exerce funcao administrativa na organizacao dos seus servicos como composicao da Mesa, constituicao das Comissoes, estrutura de sua Secretaria.6-FUNCOES JUDICIARIAS A Camara Municipal exerce ainda funcao do Poder Judiciario, pois processa e julga: - o Prefeito Municipal; - os Vereadores. A pena imposta ao Prefeito e a decretacao do impeachment (perda do mandato) e ao Vereador e tambem com a perda do mandato.7-FUNCOES DE ASSESSORAMENTO A Camara exerce funcao de assessoramento, ao votar indicacao, sugerindo medidas ao Prefeito, de interesse da administracao como, entre outras, construcao de escolas, abertura de estradas, limpeza de vias publicas, assistencia a saude, dentre outras.Depois, buscarei produzir - na mesma estrutura - uma postagem sobre prefeitos.Espero que isto lhes ajude a pensar no que escolher - afinal, "eleger" um candidato e, apenas, contratar um funcionario publico mais especializado que outros.*frankj costa*
forma de garantir a fidelidade, os maridos costuram os labios vaginais das esposas antes de viajar, para romper quando retornarem. As mulheres, que por ventura escapam da circuncisao sao proibidas de conceberem. Ou seja, as mulheres sao apenas objeto de uso dos homens e sao apenas usadas como uma maquina reprodutiva, tal como o filme supracitado pinta, embora de forma diferente, contando com a mesma raiz ideologica. (...)in: SEXISMO E ESPECISMO: O ABUSO PELA IMAGEM*frankj costa*
voto facultativo nao e o rigor conceitual ou teorico de sua argumentacao, mas o que chamei de mal-estar: o incomodo que a obrigacao representa. Mesmo eu, que sem ser exatamente um defensor do voto legalmente obrigatorio tenho criticado a argumentacao contraria a ele, senti-me muito incomodado, quando iniciava a redacao do presente artigo, ao ser avisado de que deveria entregar o comprovante de voto a secao de pessoal de minha Universidade o que, por sinal, nao tinha sido exigido nos ultimos anos. E importante frisar essa sensacao, porque e ela um dos pontos que concentram a reclamacao contra o voto obrigatorio: a percepcao de menoridade que ele passa para os cidadaos. E preciso comprovar, junto ao empregador do setor publico, o cumprimento da obrigacao legal. Quem nao votou na data marcada, por sua vez, precisa ir a Justica Eleitoral justificar-se ou pagar a multa: nos dois casos, a ida a um cartorio, no qual uma vasta documentacao e manejada e arquivada, transmite as pessoas presentes uma sensacao de futilidade, de gasto inutil de dinheiro publico, de controle sobre movimentos e decisoes que deveriam ser livres2. E bom lembrar que a imagem publica dos cartorios nao e muito positiva entre os brasileiros, e que termos derivados dessa palavra como cartorial e seus compostos assumiram nos anos recentes conotacao bastante negativa, designando tudo o que e atraso. Assim, embora obviamente os cartorios eleitorais nao gerem lucros privados, e o valor da multa seja baixo, o incomodo e grande, e o controle e percebido como algo entre inutil e inaceitavel. Inutil, porque os empregados do setor privado nao tem a obrigacao legal de justificar sua ausencia ao voto. Inutil, ainda, porque os que nao votaram acabam, muitas vezes, sendo anistiados. Inaceitavel, porque a ida ao cartorio e vista como a perda completa de um tempo que poderia ser mais bem utilizado em algo util ou, simplesmente, prazeroso. A dimensao publica, melhor dizendo, civica passa a ser vista mais como um onus, uma carga ou encargo, do que como o espaco da verdadeira liberdade, da liberdade coletiva de escolha.Para ler mais: Sobre o voto obrigatorio.......................................Precisamos parar com a filosofia do "menos pior"; o menos pior ainda e tao ruim quanto os outros!!!!!!!!!!Acompanhe o Calendario Eleitoral deste ano!*frankj costa*
Este e tempo de divisas, tempo de gente cortada...E tempo de meio silencio, de boca gelada e murmurio,palavra indireta, aviso na esquina.CARLOS DRUMMOND DE ANDRADEVoce que vem a este blog e le, sabe que dia e 31 de marco?Sabe que data memoravel ele representa na Historia do Brasil??Nao?!Bem, dia 31 de marco, ha 48 (quarenta e oito) anos atras, foi quando Castello Branco e sua corja depuseram o presidente Joao Goulart e iniciavam-se os chamados Anos de Chumbo da Ditadura Militar no Brasil.Nao pretendo escrever um artigo extenso sobre isso, mas caso voce nao tenha a minima ideia do que estou falando, ou lembre vagamente o que aprendeu na escola sobre isso, voce pode aproveitar os links abaixo para adquirir (ou melhorar) conhecimentos sobre o tema.1- 31 de marco: O Golpe Militar2- "recortes" de materias de jornal do periodo3- A Ditadura Militar4- Se voce nao sabe se o Golpe foi em 31/03 ou 1o/04Eu nasci em 1977, portanto tenho pouca vivencia na pele com a experiencia do Golpe, da pressao da censura e outras coisas tao impregnadas nos Anos de Chumbo. Quando tinha idade suficiente para me tornar ciente e consciente de algo, e talvez caminhar em direcao a uma luta pela democracia ou ao menos contra a ditadura a Nacao ja caminhava a passos largos para a Eleicao Geral de 1989.Nao posso falar do que nao vi, nao posso chorar pelo que nao vivi, mas posso transcrever as palavras de quem viveu aquele periodo, e perdeu entes queridos naquela escuridao!Hildegard Angel chora enquanto e afastada por PM da manifestacao em frente ao Clube Militar.Hildegard Angel"Foi um acaso. Eu passava hoje pela Rio Branco, prestes a pegar o Aterro, quando ouvi gritos e vi uma aglomeracao do lado esquerdo da avenida. Pedi ao motorista para diminuir a marcha e percebi que eram os jovens estudantes caras-pintadas manifestando-se diante do Clube Militar, onde acontecia a anunciada reuniao dos militares de pijama celebrando o "31 de Marco" e contra a Comissao da Verdade.So vi jovens, meninos e meninas, empunhando cartazes em preto e branco, alguns deles com fotos de meu irmao e de minha cunhada. Pedi ao motorista para parar o carro e desci. Eu vinha de um almoco no Clube de Engenharia. Para isso, fui pela manha ao cabeleireiro, arrumei-me, coloquei joias, um vestido elegante, uma bolsa combinando com o rosa da estampa, sapatos prateados. Estava o que se espera de uma colunista social.A situacao era tensa. As criancas, emboladas, berrando palavras de ordem e bordoes contra a ditadura e a favor da Comissao da Verdade. Frases como "Cadeia Ja, Cadeia Ja, a quem torturou na ditadura militar". Faces jovens, muito jovens, imberbes ate. Nomes de desaparecidos pintados em alguns rostos e ate nas roupas. E eles num entusiasmo, num impeto, num sentimento. Como aquilo me tocou! Manifestantes mais velhos com eles, eram poucos. Umas senhoras de bermudas, corajosas militantes. Alguns senhores de manga de camisa. Mas a grande maioria, a entusiasmada maioria, a massa humana, era a garotada. Que belo!Eram nossos jovens patriotas clamando pela abertura dos arquivos militares, exigindo com seu
jeito sem modos, sem luvas de pelica nem punhos de renda e sem vosmece, que o Brasil tenha a dignidade de dar as familias dos torturados e mortos ao menos a satisfacao de saberem como, de que forma, onde e por quem foram trucidados, torturados e mortos seus entes amados. Pelo menos isso. Nao e pedir muito, sera que e?Quando vemos, hoje, criancas brasileiras que somem, se evaporam e jamais sao recuperadas, criancas que inspiram folhetins e novelas, como a que esta semana entrou no ar, vendidas num lixao e escravizadas, nos sabemos que elas jamais serao encontradas, pois nunca serao procuradas. Pois o jogo e esse. E esta a nossa tradicao. Semente plantada la atras, desde 1964 - e ainda ha quem queira comemorar a data! A semente da impunidade, do esquecimento, do pouco caso com a vida humana neste pais.E nossos quixotinhos destemidos e desaforados ali diante do predio do Clube Militar. "Assassino!", "assassino!", "torturador!", gritava o garotinho louro de cabelos longos anelados e oculos de aro redondo, a quem eu dava uns 16 anos, seguido pela menina de cabelos castanhos e diadema, e mais outra e mais outro, num coro que logo virava um estrondo de vozes, um trovao. Era mais um militar de cabeca branca e terno ajustado na silhueta, magra sempre, que tentava abrir passagem naquele corredor humano enfurecido e era recebido com gritos e desacatos. Uma recepcao com raiva, rancor, furia, ressentimento. Ate cuspe eu vi, no ombro de um terno principe de Gales.Magros, ainda bem, esses velhos militares, pois cabiam todos no abraco daqueles PMs reforcados e vestidos com colete a prova de balas, que lhes cingiam as pernas com os bracos, forcando a passagem. E assim eles conseguiram entrar, hoje, um por um, para a reuniao em seu Clube Militar: carregados no colo dos Pms.Os cartazes com os rostos eram sacudidos. A mencao de cada nome de desaparecido ao alto-falante, a multidao berrava: "Presente!". Havia tinta vermelha cobrindo todo o piso de pedras portuguesas diante da portaria do edificio. O sangue dos mortos ali lembrados. Tremulavam bandeiras de partidos politicos e de nao sei o que mais, porem isso nao me importava. Eu estava muito emocionada. Fiquei a parte da multidao. Recuada, num degrau de uma loja de cambio ao lado da portaria do predio. A policia e os segurancas do Clube evacuaram o local, retiraram todo mundo. Fotografos e cinegrafistas foram mandados para a entrada do "corredor", manifestantes para o lado de la do cordao de isolamento. E ninguem me via. Parecia que eu era invisivel. Fiquei ali, absolutamente sozinha, testemunhando tudo aquilo, bem uns 20 minutos, com eles passando pra la e pra ca, carregando os generais, empurrando a aglomeracao, sem perceberem a minha presenca. Misterio.Ate que fui denunciada pelas lagrimas. Uma senhora me reconheceu, jogou um beijo. E mais outra. Pessoas sorriram para mim com simpatia. Percebi que eu representava ali as familias daqueles mortos e estava sendo reverenciada por causa deles. Emocionei-me ainda mais. Entao e enfim os PMs me viram. Eu, que estava todo o tempo praticamente colada neles!
Um me perguntou se nao era melhor eu sair dali, pois era perigoso. Insisti em ficar, mesmo com perigo e tudo. E ele, gentil, quando viu que nao conseguiria me demover: "A senhora quer um copo d'agua?". Na mesma hora o copo d'agua veio. O seguranca do Clube ofereceu: "A senhora nao prefere ficar na portaria, la dentro? ". "Ah, nao, meu senhor. La dentro nao. Prefiro a calcada". E nela fiquei, sobre o degrau recuado, ora assistente, ora manifestante fazendo coro, cumprindo meu papel de testemunha, de participante e de Angel. Vendo nossos quixotinhos empunharem, como lancas, apenas a sua voz, contra as pas lancinantes dos moinhos do passado, que cortaram as carnes de uma geracao de idealistas.A manifestacao havia sido anunciada. Porem, eu estava nela por acaso. Um feliz e divino acaso. E aonde estavam naquela hora os remanescentes daquela luta de antigamente? Aqueles que sobreviveram aquelas fotos ampliadas em PB? Em seus gabinetes? Em seus avioes? Em suas comissoes e congressos e redacoes? Sera esta a licao que nos impoe a Historia: delegar sempre a realizacao dos "sonhos impossiveis" ao destemor idealista dos mais jovens?"Qual a resposta que a sociedade pretende dar a Hildegard Angel? A seu irmao Stuart Angel, a sua mae Zuzu Angel (fizeram um filme, fundou-se um instituto em sua homenagem - embora nao sei se pode ser levado a serio um instituto sobre "moda")??Pensem e lembrem que a resposta que for dada a Hildegard Angel, sera a mesma que sera dada a centenas de pais, maes, irmaos e irmas que tiveram seus entes queridos desvanecidos nas brumas obscuras dos Anos de Chumbo...*Frankj Costa*
feijao.Agora me lembrei Do caixao cheio de farinhaEu me lembrei do quarto De frente para a camarinhaE a senhora sem calcaDormindo la na salinha.A fazenda caetanoReina paz e amor,Mas por conta do destino Muita coisa acabou.Venderam os bois do aradoE o burro do cultivador.
Acreditar e muito simples. Basta um objeto de crenca e um conjunto de ideias e vivencias que nos conecte a esse objeto de maneira coesa. Esse conceito e o mais simplorio que se pode desenvolver sobre a fe. Por isso mesmo, talvez, seja o conceito mais aplicado. As pessoas creem. Pronto. Nao existe um raciocinio sobre a crenca. A fe surge como uma relacao magica entre o crente e seu objeto de culto.Existem situacoes diversas, no entanto, em que somos chamados a testar nossa fe. Via de regra, quando cremos por crer, nos vemos perdidos em situacoes dificeis. A esperada calmaria que muitas pessoas buscam ao crer em algo contrasta muito com os problemas enfrentados no auge da crenca. Dessa forma, o crente que nao raciocina sua fe se torna uma pessoa de fe vacilante, um fanatico. Quando as coisas ocorrem de acordo com sua vontade, a fe vive no auge e lhe permite tudo. Todavia, quando problemas surgem, o desespero arrebata todo e qualquer estrutura de fe; estrutura esta moldada sem o cimento forte da razao.Em qualquer campo de nossas vidas (religioso, cientifico, pessoal, ...) existem aspectos que nos pedem a crenca. Por isso tamanha e a importancia de se pensar em como crer. Nao devemos abandonar pressupostos diante de dificuldades. A busca pelo entendimento sim deve ser elevada, moldando os conceitos que nos levam a crer em algo. Fe nao e sinonimo de "atracao de bons acontecimentos" ou de "fuga de decepcoes". Fe pressupoe entendimento e razao como base para o nosso complemento interior.Nesta ultima semana, um dos maiores exemplos de fe raciocinada e equilibrada que eu conheci, partiu para uma nova jornada. O Sr. Francisco de Assis, mesmo encontrando-se em fase terminal no leito de um hospital, ensinou a todos que o acompanharam nos ultimos meses o que e ter fe. As dores incomodavam mesmo com a administracao de morfina. Diante desse quadro porem, ele mantinha seu discurso de crenca em uma recuperacao breve. Diante das maiores dificuldades de um canceroso, ele manteve-se firme e agradecido a Deus por tudo que lhe ocorria. Um homem de fe exemplar.Devemos crer. Mas crer de acordo com o crivo de nossa razao. Nossa fe deve ser um castelo construido com fortes bases para que nao seja derrubado diante de qualquer ameaca. A estrutura pode ate se abalar, mas o cimento da razao nao permite um desabamento completo. Falamos muito. Eis um grande vicio de muitos de nos. Nos expressamos muito mais do que deveriamos em determinadas situacoes. Falamos com gestos que exprimem nossa insatisfacao e com palavras que se colocam de maneira inadequada a determinado contexto. Logicamente, todos estamos sujeitos a deslizes desse tipo, mas nem por isso devemos encara-los como normais. Identificado o problema, por que nao consertar?!Policiar-se e um bom primeiro passo. Nesse sentido, a melhor opcao e dar preferencia a audicao que a fala. A ideia aqui e muito simples: Quanto menor a exposicao, menor a chance do erro. Alem de permitir que erremos menos, essa filosofia do "ouvir" permite que aprendamos mais e reflitamos antes de qualquer expressao
mal colocada. Enquanto processamos as informacoes que chegam a nos pela audicao, nos perdemos em inumeros pensamentos que podem esclarecer diversas questoes em nossa mente antes que o dardo da palavra mal colocada possa ser lancado.Todavia a ideia do "ouvir" aqui expressa nao se limita ao sentido puro e simples. Ouvir pode ser muito mais do que a simples assimilacao de sons; ouvir refere-se ao saber escutar uma ideia, critica ou comentario de outrem sem melindre ou desinteresse. As palavras de nossos interlocutores podem, claro, as vezes conter um pouco de veneno devido a inveja, ciumes ou qualquer outro sentimento pequeno e degradante dessa estirpe. No entanto, muitas das vezes uma critica consciente ou um puxao de orelhas necessario sao enderecados a nossos ouvidos com a melhor das intencoes e encontram barreiras criadas por nossa indesejada audicao seletiva. Neste sentido, muitas pessoas com problemas auditivos podem saber ouvir muito melhor que outras com ouvidos em perfeitas condicoes fisicas.Nada melhor para nosso desenvolvimento e crescimento como pessoa do que aprender com os erros e ter humildade para reconhece-los mesmo quando apontados por outrem. Somos seres que erram e dependem dos erros para o aprendizado. Sendo assim, ouvir mais com o crivo da razao e falar menos, configuram-se como chave para uma vida mais tranquila e honesta consigo mesmo e com os outros.
A luta entre espirito e corpo ja se arrasta ha muito tempo em nossa cultura cotidiana. Nao e de hoje que se fala que "a carne e fraca". Muita das vezes essa e a justificativa plausivel para explicar aquilo que a razao e o bom-senso nao permitem. O referido termo popular esconde uma verdade que nos remete a necessidade constante de ter a mente mais forte e focada que o corpo, em geral, movido por um mero impulso.Tentacoes nos colocam a prova a todo momento em qualquer lugar. Sejam elas de quaisquer tipos, nos motivam sempre a uma escolha dificil entre dois comandos que coexistem: corpo e espirito. E comum que o corpo ganhe, uma vez que os impulsos que satisfazem a este enganam o espirito sobre uma possivel recompensa ou penitencia futura. Da mesma maneira o espirito fraqueja em pensar que a satisfacao do corpo serve de recompensa diante de qualquer privacao anterior.Definitivamente, a situacao deve e pode ser invertida. O corpo e ligado ao espirito, porem este ultimo e o responsavel pela tomada de decisoes e tambem e o que paga a conta em conjunto com o desgaste do corpo. Facilidade nao existe nessa tomada de postura em favor do fortalecimento do comando mental, porem, assim como o corpo se fortalece com exercicios, o espirito se fortalece com ensinamentos e persistencia.A prevalencia do espirito frente ao corpo nao se remete exclusivamente a fatores ligados ao sexo e consumo de drogas, mas tambem a questoes cotidianas que podem trazer consequencias igualmente ruins como, por exemplo, o simples ato de fofocar. Neste exemplo pequeno, o corpo clama pela comunicacao, enquanto a mente DEVE perseverar em manter o assunto calado. Quando o corpo vence, uma avalanche se inicia sem controle; por sua vez, quando o espirito se mantem firme em sua posicao de calar o corpo, inumeros problemas sao evitados instantaneamente.A questao nao e simples tampouco de solucao imediata. A fortificacao do espirito frente ao corpo se da mediante uma "malhacao" etica pautada em um principio fundamental: "Amar ao proximo como a si mesmo". Amando ao proximo na mesma extensao que nos amamos, comandamos nosso corpo para nos fazer bem e fazer bem aos outros. Vamos combinar, somos pessimos em materia de satisfacao. Nada esta bom em tempo algum. Por menor que seja, existe sempre alguma reclamacao em nossas conversas. Nao conseguimos nos sentir plenos. Um exemplo que deixa isso bem claro no nosso cotidiano sao as variacoes climaticas. Quando chove, reclamamos. Quando faz sol e calor, reclamamos. Quando esfria, reclamamos... No fim das contas gastamos mais tempo reclamando do que aproveitando e reflexionando aquilo de bom que estas variacoes podem nos trazer no dia-a-dia. Afinal, sem chuva, sol, vento, frio...a vida seria meio complicada.Reclamadores profissionais, colocamo-nos no papel de senhores da razao. Sentimo-nos capazes de julgar e opinar sobre toda e qualquer situacao sempre com o falso ar de donos de si. Minimas atitudes se transformam em motivo para explosoes de insatisfacao e enfado. Falta-nos a capacidade de assimilar que as unicas coisas que se regem pelo nosso controle sao nosso pensamentos
e atitudes. O resto sao variaveis. Quando nos perdemos tentando manter todas elas sobre controle, acabamos por complicar a matematica simples da felicidade. E o pior que isso so se faz notar quando algumas variaveis deixam de ser variaveis e se excluem. Dai sentimos falta de nos aborrecer com aquilo que nos aborrecia.Analisemos, entao: se perdemos nosso tempo maldizendo coisas tao corriqueiras, como reagiriamos diante de situacoes capazes de nos marcar profundamente e alterar nossos caminhos na marra? Resumindo a ideia dessa pergunta: E se tivessemos que aprender com limitacoes? Como reagiriamos? A principio dois caminhos sao possiveis; a revolta e a resignacao. Geralmente os caminhos se tomam nessa ordem mesmo. Primeiro a explosao diante da novidade restritiva. Depois a aceitacao, buscando novos caminhos.Para ilustrar, imagine uma pessoa que orgulha-se de seu porte atletico. Exibe-se e alimenta-se de elogios e flertes como qualquer um. Como todo ser reclamante, tem seus atritos e reclama de situacoes da vida, como por exemplo, a impossibilidade de sair de casa por uma mera pancada de chuva. De uma hora para outra, essa pessoa se ve deitada em uma cama, imovel, sofrendo com dores por todo o corpo, sem a possibilidade de se movimentar. O que seriam a chuva, os atritos, as reclamacoes diante de uma situacao dessa envergadura? Nada. Nesses casos, a maior felicidade seria poder virar-se sozinho no leito e enxergar o rosto dos companheiros, uma vez que a visao ja nao se faz mais companheira.Sempre que pudermos, enfrentemos os pequenos obstaculos do cotidiano. Eles nao representam nem uma isca do que uma real limitacao pode representar. Quando estivermos vacilantes, reclamando de bobagens, pensemos que o caso relatado no paragrafo anterior desse texto foi realmente veridico. E mesmo com todas as limitacoes, Jeronimo Mendonca viajava o pais todo dando palestras, auxiliava na direcao de uma instituicao de caridade e, na impossibilidade de sair de porta em porta pedindo auxilios para os carentes assistidos, ligava do seu leito para diversas pessoas pedindo o auxilio que conviesse. O codinome "Gigante deitado" nao lhe foi dado por acaso.