SETORIAL NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA (Versao Integral) Junho 2010 I. Introducao A reinvencao do mundo e das suas instituicoes a partir da recuperacao da capacidade de criar e sonhar, conforme proposto pelo Presidente Lula na mensagem enviada ao Forum Economico Mundial quando do recebimento do titulo de Estadista Global, passa necessariamente pela compreensao de como cada pais se comportara frente a uma sociedade global cuja economia se encontra cada mais atrelada a producao e uso de conhecimentos. Ciencia, tecnologia, inovacao, informacao e comunicacao jogam, assim, um papel ainda mais estrategico no aprofundamento ou na gradual superacao do atual paradigma economico baseado na concentracao de riqueza, no consumo de massa de bens padronizados e na intensiva exploracao de recursos nao-renovaveis. Com a conviccao de que o modelo atual da claros sinais de esgotamento e e preciso redirecionar a economia do conhecimento rumo ao desenvolvimento social e economicamente sustentavel do pais, o governo Lula avancou ao implantar uma politica de Ciencia, Tecnologia e Inovacao (C,T&I) e Tecnologia da Informacao e Comunicacao (TIC) que alia o imprescindivel apoio a ampliacao da produtividade e competitividade da industria nacional ao fortalecimento da pesquisa e inclusao social. II. Marcos do Governo Lula A criacao do Plano de Acao 2007-2010 Ciencia, Tecnologia e Inovacao para o Desenvolvimento Nacional (PAC C,T&I), com investimentos de R$ 41,2 bilhoes destinados a quatro prioridades estrategicas: (a) Expansao e consolidacao do Sistema Nacional de C,T&I; (b) Promocao da inovacao tecnologica nas empresas; (c) Pesquisa, desenvolvimento e inovacao (P,D&I) em areas estrategicas; e (d) C,T&I para o desenvolvimento social. O PAC C,T&I foi construido de forma articulada com o Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao (P,D&I), da Petrobras, e de Apoio a Inovacao, do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES), e se integra com a Politica de Desenvolvimento Produtivo (PDP), com o Plano de Desenvolvimento da Educacao (PDE), com o Plano de Desenvolvimento da Agropecuaria (PDA), com o Programa Mais Saude e com a Politica de Defesa Nacional; A criacao do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), com 11 redes de competencia tematica para apoiar o desenvolvimento tecnologico das empresas brasileiras; A criacao de marcos legais para o incentivo a inovacao nas empresas nacionais, com destaque para a Lei do Bem (11.196/05) e a Lei da Inovacao (10.973/04), instrumentos que promovem incentivo fiscal a P,D&I semelhante a dos principais paises do mundo, subvencao a projetos estrategicos, subsidios para a fixacao de pesquisadores nas empresas, financiamento a inovacao de capital empreendedor e novo arcabouco legal para a interacao universidade/empresa/sociedade. Com esses instrumentos legais e o aumento na execucao dos Fundos Setoriais, a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) apoiou mais de 2 mil empresas; O aumento dos investimentos globais em C,T&I em relacao ao Produto Interno Bruto (PIB): de 0,9% (2002) para 1,43% (2010); como decorrencia, o orcamento do Ministerio da Ciencia e Tecnologia (MCT) mais do que quadruplicou no periodo; A implantacao de 123 Institutos Nacionais de Ciencia e Tecnologia (INCT), por intermedio de parcerias como o BNDES, Petrobras, Ministerio da Saude (MS), Ministerio da Educacao (MEC) e Fundacoes Estaduais de Apoio a