Ibama aperta o cerco contra a biopiratariaO Globo - 23/07/2012https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/7/23/ibama-aperta-o-cerco-contra-a-biopiratariaAutor: Danilo FarielloPor uso de recursos nativos sem repartir ganhos, 35 empresas sao autuadas no valor total de R$ 88 milhoesO Brasil resolveu jogar duro para proteger a sua biodiversidade, cujo potencial economico ja foi comparado ao do pre-sal pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. No inicio do mes, o Ibama autuou 35 empresas no valor total de R$ 88 milhoes por usarem recursos nativos sem repartir corretamente os lucros com as localidades de onde sao extraidos, conforme preve lei de 2001. Ainda este ano, outras 65 firmas serao notificadas nas proximas investidas da operacao Novos Rumos 2.Muitas sao empresas multinacionais, principalmente dos setores farmaceutico e de cosmeticos, que vendem usando motes como "segredos da Amazonia" ou "Amazonia preciosa". Elas se disseram surpreendidas e afirmam que ha arbitrariedade do orgao ambiental, que as teria autuado sem entender o modo como apoiam as comunidades, segundo afirmam, com base na Medida Provisoria 2.186, de 2001.A norma nao especifica os valores a serem repartidos, incluindo ate a possibilidade de a empresa colaborar com o dono da terra de onde extraiu a especie de maneira nao-monetaria. Por isso, acaba criando brechas para manobras e questionamentos.- A lei nao e nova. Em 2010, na Novos Rumos 1, havia um estoque de empresas que buscaram regularizacao, e o Ibama fechou um entendimento e um padrao - disse Rodrigo Dutra da Silva, coordenador-geral de Fiscalizacao Ambiental do Ibama.Empresa apresentara defesa ao IbamaA acao de inteligencia do Ibama recebe denuncias e confere os produtos. Em geral, seu anuncio ou a composicao mostram qual produto usa certas plantas. Entre as cerca de 80 especies investigadas, as mais frequentemente exploradas sem reparticao dos lucros sao castanha-do-Brasil, acai, guarana e cupuacu, mas ha outras, como carnauba e andiroba.Foram 220 multas aplicadas em 35 empresas, em valores entre R$ 900 e R$ 5 milhoes, mas como algumas foram autuadas pelo uso de mais de uma especie, o total de multas superou, em alguns casos, R$ 10 milhoes. A norma do Ibama tenta trazer as empresas para a regularidade, por isso a multa tem abatimento de ate 90% para quem se enquadrar. E as empresas podem recorrer.- Se uma empresa explora economicamente uma informacao, um atributo, um principio ativo de especie brasileira, tem de pedir autorizacao para acesso e, se auferir lucro, tem de repartir esses beneficios - explica Natalia Milanezi, da area de fiscalizacao do Ibama.- O governo nao tem nada contra a pesquisa cientifica, porque consideramos as especies amazonicas uma galinha dos ovos de ouro, mas queremos que sejam exploradas de forma regrada, sustentavel - disse Dutra da Silva, do Ibama.Conforme trechos de uma minuta de decreto a que o GLOBO teve acesso, a area ambiental do governo quer tornar a Uniao responsavel por essa arrecadacao de beneficios repartidos, aplicando taxas fixas. A meta e criar um fundo para arrecadar 1,5% do faturamento bruto do que as empresas venderem a partir da exploracao de patrimonio genetico nativo ou 0,7%, se o produto final for alimentacao ou agricultura. Desde 2001, as empresas dividem o