o surgimento da doma eadestramento de animais ate a sua utilizacao em espetaculos circenses. Seramostrado que todas as Leis sao arbitrarias e ferem direitos previstos naConstituicao Federal e em outras Leis Federais. Provara que o exercicio deprofissao regulamentada esta sendo suprimida por interesses escusos. Culminandona necessidade da anulacao dessas Leis existentes e a criacao de uma Lei queatenda as necessidades dos circenses e dos animais em circo.Palavras-Chave: Legislacao, circo, animais, arbitrariedadee inconstitucionalidade. 1 - INTRODUCAOEde notorio saber que o principal objetivo das Leis e a garantia de direitos deforma a evitar o caos e regulamentar a forma de convivio do homem e do meioambiente. Este artigo ira tratar de uma Leicriada pelo Estado de Sao Paulo e que esta sendo replicada de forma erronea poroutros Estados e Municipios brasileiros, em alguns casos com insercoes textuaisque a pioram ainda mais. A disposicao dessas leis Estaduais e Municipais e proibira utilizacao de animais em atividades circenses. Em oposicao e visandodesfazer essa injustica, tramita no Senado Federal a Lei No 7.291 de 2006 quedispoe sobre a utilizacao de animais silvestres e exoticos em atividadescircenses.Todos nos conhecemos pessoas que criam cachorros e muitasvezes achamos que a forma como sao tratados por seus donos deixa a desejar, saomal alimentados, tratados de forma rispida e ate agressiva, vivem acorrentadosou ainda nao tem a devida higiene. E correto proibir que todas as pessoastenham cachorro para coibir os poucos que praticam maus tratos? O que vocefaria se invadissem a sua casa e retirassem a forca o seu caozinho? Esta e amesma generalizacao que todos os circos no Brasil estao sofrendo! A abordagem neste artigo visamostrar as arbitrariedades na criacao dessas leis Municipais e Estaduais que sepautam na utilizacao de fatos isolados e que de forma preconceituosa saogeneralizados e incidem exclusivamente nesta comunidade artistica. Exaltaremos tambem que o direito deexercer uma profissao regulamenta por Lei Federal esta sendo cerceado ferindodireitos constitucionais de forma a impedir que chefes de familia garantam osustento de suas familias. Alem de descaracterizar um modo de vida de umacomunidadeArt. 5o Todos sao iguais perante a lei, sem distincaode qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentesno Pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, aseguranca e a propriedade, nos termos seguintes:IX e livre a expressao da atividade intelectual,artistica, cientifica e de comunicacao, independente de censura ou licenca;XIII - e livre o exercicio de qualquer trabalho,oficio ou profissao, atendidas as qualificacoes profissionais que a leiestabelecer; Art. 216. 1o - O Poder Publico, com acolaboracao da comunidade, promovera e protegera o patrimonio cultural brasileiro,por meio de inventarios, registros, vigilancia, tombamento e desapropriacao, ede outras formas de acautelamento e preservacao. (CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988).2 A historicidade da profissao de domadorOremoto ancestral do artista de circo deve ter sido aquele troglodita que, numdia de caca surpreendentemente farta, entrou na caverna dando pulos de alegriae despertado, com suas caretas, o riso de seus companheiros de dificuldades.(RUIZ 1987, p.13)O homem pre-historico via nos animais apenas sua fonte dealimento, ou seja, serviam para serem cassados e sua pele para aquece-los dofrio. Durante seu processo evolutivo sua forma de convivio com