apartir da estrutura fundiaria do Baixo Imperio Romano, caracterizada pelaexistencia de latifundios nos quais a mao-de-obra era formada porarrendatarios que trabalhavam nos campos do proprietario e recebiam um lote deterra para a sua subsistencia, mediante aluguel. Com a instabilidade do Imperionos seculos III e IV d.C., diversos pequenos proprietarios passaram a vendersuas terras para os grandes senhores de terras e a empregar-se nos latifundios comoarrendatarios, em troca de protecao.A servidaodisseminou-se na Europa no seculo X e tornou-se a forma predominantede organizacao do trabalho agrario europeu durante toda a Idade Media. Sobreviveu na Inglaterra ate o seculo XVII,na Franca ate a Revolucao Francesa (1789) e, na maioriados paises europeus, ate o inicio do seculo XIX. A servidao na Russia durou ate1861, tendo sido o ultimo pais do mundo a libertar seusservos.A servidaopraticamente nao existiu em Portugal, devido a existenciade terra livre abundante nas regioes conquistadas pelos arabes no sul do pais.A fuga dos camponeses para essas terras cujos novos senhores, para atrairtrabalhadores, davam boas condicoes de trabalho obrigou a melhoria das condicoestambem no norte, impedindo o desenvolvimento da servidao da gleba.Na Idade Media tambemnao havia a nocao de emprego. A relacao trabalhista da epoca era a relacao senhor-servo.A servidao e diferente da escravidao, ja que os servos sao ligeiramente mais livresque os escravos. Um servo podia sair das terras do senhor de terras e ir paraonde quisesse, desde que nao tivesse dividas a pagar para o senhor de terras.Na servidao, o servo nao trabalha para receber uma remuneracao, mas para ter odireito de morar nas terras do seu senhor. Tambem nao existe qualquer vinculocontratual entre os dois, mesmo porque senhor e servo eram analfabetos.Contrato deestagioO contrato de estagio, no Direito brasileiro, tem por objetivo a regulamentacao de umvinculo entre contratante e contratado. O estagio busca a complementacao educacional em niveis superior e medio. Nao e consideradapela lei uma relacao juridica de emprego.ObjetivoBusca-se com oestagio a formacao educacional do prestador de servicos. Esta contratacao temsofrido criticas, ja que permite a alguns empregadores defraudarem o espiritoda lei, utilizando o trabalhador em atividade normal em troca de uma bolsa paraatender despesas de transportes e alimentacao e nao tendo toda a protecaoprevidenciaria e trabalhista devida ao empregado. Assim, quando vislumbrada apratica real de simples utilizacao menos onerosa da forca de trabalho, semqualquer ganho educacional para o estudante, havera transmutacao da especiepara a de vinculo empregaticio...RequisitosComo toda relacaotrabalhista, existem requisitos obrigatorios para o enquadramento na especielegal. Os criterios formais versam as competencias e capacidades legais daspartes, enquanto os materiais versam sobre o aspecto objetivo e praticopretendido, como oportunidade de aprendizado e complementacao das atividadescurriculares. A nao observancia desses criterios descaracteriza o contrato. Formais Concedente doestagio: pessoas juridicas de Direito Privado, orgaos da Administracao Publicae Instituicoes de ensino; Favorecido peloestagio: estudante, aquele que comprovadamente frequenta curso de nivelsuperior, profissionalizante de 2o grau, ou escolas de educacao especial; Celebracao de umtermo de compromisso entre o estudantes e a parte concedente do estagio. Nao eabsoluta; Interveniencia dainstituicao de ensino no encaminhamento do estagiario; Concessao de segurode acidentes pessoais em favor do estagiario; Bolsa de complementacaoeducacional (opcional) Materiais Realizacao do estagioem unidades