Os casos de empregados que pedem demissao durante um surto de esquizofrenia ja estao se tornando comuns nas acoes ajuizadas perante a Justica do Trabalho mineira. A maior dificuldade nesses casos esta em provar se a pessoa ja era mesmo portadora da doenca quando apresentou o pedido de demissao.A esquizofrenia e uma psicose que faz a pessoa perder o contato com a realidade. Quem tem a doenca, sofre com delirios e alucinacoes, ouve vozes inexistentes, foge de pessoas imaginarias e toma decisoes precipitadas.Na 1a Vara do Trabalho de Montes Claros, o juiz substituto Neurisvan Alves Lacerda se deparou com um caso inusitado: um empregado concursado, com mais de 13 anos de servicos prestados a empresa Petrobras, pai de quatro criancas, pediu demissao sem ter garantia de um novo emprego. Pouco tempo depois, sentindo-se arrependido e desamparado diante da situacao de desemprego, o demissionario ajuizou uma acao trabalhista com pedido de declaracao de nulidade da demissao, ao argumento de que a manifestacao de sua vontade ocorreu de forma totalmente viciada, na medida em que ele nao se encontrava no gozo regular de suas faculdades mentais.Ao contestar o pedido, a Petrobras alegou que nao existem provas consistentes de que houve vicio de consentimento, quando da manifestacao do pedido de demissao do ex-empregado. O juiz ja havia deferido a antecipacao de tutela, determinando a reintegracao do reclamante. Na decisao definitiva, ele reafirmou seus fundamentos para manter o entendimento de que os atestados e documentos medicos juntados ao processo indicam que a vontade do reclamante de encerrar o contrato de emprego estava, de fato, viciada, pois a doenca retratada (esquizofrenia paranoide) afetava o seu discernimento, tornando-o incapaz de praticar todos os atos da vida civil.Para chegar a essa conclusao, o magistrado ressalta que nao e essencial a interdicao judicial do trabalhador pelo Juizo proprio, se o Juiz do Trabalho possui elementos que lhe permitem verificar o vicio de consentimento na firmacao do pedido de demissao.Para agravar ainda mais a situacao, a Petrobras nao providenciou o exame medico demissional do reclamante nem a homologacao de sua rescisao contratual perante o Sindicato ou o Ministerio do Trabalho e Emprego, apesar de o trabalhador contar com mais de um ano de servico na empresa, o que tambem torna invalido o pedido de demissao. O julgador constatou que todos os atestados medicos juntados ao processo sao posteriores ao pedido de demissao. Mas, no seu entender, isso nao prova que o reclamante estava lucido quando se demitiu, pois e sabido que as doencas mentais, normalmente, evoluem de forma lenta e traicoeira.Por fim, insisto que nao e mesmo razoavel e sugere insanidade o pedido de demissao de empregado de uma das melhores empresas do mundo, sem prova de obtencao de novo posto de trabalho e com quatro filhos para criar, finalizou o juiz sentenciante, declarando a invalidade do pedido de demissao e acolhendo o pedido de reintegracao do reclamante, com a garantia de todas as vantagens concedidas a sua categoria profissional pelo seu afastamento, inclusive salarios desde o primeiro dia apos a demissao ate a data da obtencao de beneficio previdenciario, plano