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esta empacada. O relator, deputado Vicente Candido (PT-SP) parece meio perdido. Sua ultima decisao se volta para uma proposta de carater oportunista, a chamada "emenda Lula", pela qual candidatos nao poderao ser presos ate 8 meses antes das eleicoes. A intencao, como se pode perceber, e garantir a candidatura do ex-presidente Luiz Inacio em outubro de 2018. Os deputados de grandes partidos comecam a ensaiar apoio ao distritao, sistema eleitoral que elegeria os mais votados nos Estados. Portanto, sem as caronas proporcionadas pelas coligacoes proporcionais, encabecadas por puxadores de votos.PSB encolhera?O PSB e um partido em crise. Desde a morte de Eduardo Campos, seu timoneiro, o partido ficou ao leu, sem saber o rumo a tomar. A cupula do PSB tem posicao contraria ao governo, apesar da lider do partido na Camara, deputada Tereza Cristina (MS) integrar o grupo aliado ao governo. Fala-se em uma demandada de 10 parlamentares rumo ao DEM ou mesmo ao PMDB. O senador Fernando Bezerra Coelho estaria por tras dessa manobra, que visaria formar uma frente de apoio ao filho, hoje ministro Fernando Coelho Filho, como candidato ao governo de Pernambuco.Jung e o rei africanoJung perguntou, uma vez, a um rei africano:- Qual e a diferenca entre o bem e o mal?O rei meditou, meditou e respondeu as gargalhadas:- Quando roubo as mulheres do meu inimigo, isso e bom. E quando ele rouba as minhas, isso e muito ruim.Condenacao de LulaLula se sente bem na posicao de condenado pelo juiz Sergio Moro. Nao morreu e nem morrera por conta disso. Trata-se de um protagonista de primeira linha: detem forte dose de carisma, sendo o lider mais populista do pais; possui alta visibilidade; domina bem a expressao de palanque; e capaz de mobilizar largos contingentes; e o PT, ao contrario de outros partidos, abriga aguerrida militancia. Por todos esses aspectos, a vida politica de Lula nao se encerra com a condenacao do juiz Moro.Corrida pelo territorioLula iniciara nos proximos dias um periplo pelo pais a comecar pelo Nordeste, onde detem grande popularidade. A estrategia de mobilizacao centripeta - das margens para os centros - tem o intuito de expandir o discurso de que as elites, a partir do Poder Judiciario, querem inviabilizar sua candidatura nas eleicoes de 2018. O eleitorado das regioes menos desenvolvidas tende a se solidarizar com seus idolos, principalmente quando estes vestem o manto de perseguidos de poderosos. O discurso separatista do "nos" contra "eles", tao do gosto do lulopetismo, voltara a regar as searas carentes. Lula dara prioridade as grandes e medias cidades do interior nordestino.Juntando as oposicoesAs andancas de Lula pelo pais terao o objetivo de ressuscitar a imagem do PT, combalido pela crise politica e alvo de escandalos de corrupcao desde o mensalao; voltar a ser o "pai dos pobres", recolocado no altar das massas; arrumar a militancia desordenada e preparar o caminho dos eleitores em direcao as urnas. Se for condenado e tiver a candidatura impedida, por volta de julho/agosto de 2018, suas andancas nao perderao eficacia. Tornar-se-a vitima, na esteira de uma estrategia que ele sabe desenvolver. Ajudara ainda perfis
Rubens Approbato Machado; e mais dois livros, um sobre Direito de Defesa e outro sobre os 85 anos da OAB/SP, a partir das sub-seccoes regionais. Em marco passado, a Ordem iniciou as comemoracoes com a inauguracao de uma exposicao com as principais capas do Jornal do Advogado.Fecho a coluna com Sao Paulo sonhando com Brasilia.Fazendo exame para BrasiliaUm amigo da coluna esteve recentemente no Palacio dos Bandeirantes. Perguntou-me:- Voce viu o que o governador Alckmin mandou fazer?Contou.No Salao Nobre, cravado em madeira, viu o brasao do Estado: uma espada longa cercada por dois modestos ramos de cafe. Emoldurado pelo distico:- Pro-Brasilia fiant eximia. (Facam-se as melhores coisas pelo Brasil).Com seu parco conhecimento de latim, traduziu:- Fazendo exame para Brasilia.Torquato Gaudencio, Jornalista e Cientista Politico, e Professor na Escola de Comunicacoes e Artes da Universidade de Sao Paulo.
Gaudencio Torquato abre a sua coluna com uma historinha de Mossoro/RN:As maos limpas de SocratesDebate na Camara dos Vereadores de Mossoro. De um lado, Toinho Duarte toma posicao, recorrendo a um gesto biblico para melhor se fazer compreender:- Excelencias, como "Socrates", eu lavo as maos....Com seu jeito sarcastico, depois de pedir um aparte o tambem vereador Lazaro Paiva encurrala-o com um necessario reparo historico:- Excelencia, me desculpe. Quem lavou as maos nao foi Socrates (filosofo grego), mas sim Pilatos.Sem dar o braco a torcer, Toinho retoma a palavra para a estocada final:- Excelencia, o senhor quer bem dizer que Socrates nunca lavou as maos, hein? Hein?(Do Livro So Rindo 2, de Carlos Santos)O melhor e o mais selvagemO homem, em estado de perfeicao, ensinava Aristoteles, e o melhor dos animais. Quando, porem, afastado da lei e a da Justica, e o mais selvagem e impiedoso de todos, pois, destituido de qualidades morais, usa a inteligencia e o talento como armas para praticar o mal. E possivel vislumbrar no pensamento do grande filosofo grego a inspiracao que emoldura a sabia (e poetica) observacao do entao ministro Carlos Ayres Britto, por ocasiao da sessao da Suprema Corte que julgou o nucleo politico da Acao Penal 470 pelo crime de formacao de quadrilha.Deus no ceu...Ayres Britto, tambem poeta, escreveu na ocasiao: "Deus no ceu e a politica na terra. Por que? Porque a politica e o meio pelo qual a sociedade constroi e reconstroi o Estado. A politica e o instrumento de concretizacao dos anseios do povo. E, acima de tudo, a forma pela qual se pode buscar o bem-estar coletivo, a manutencao da ordem e a concepcao do progresso".Brasil policialSensacao geral: o Brasil virou uma gigantesca delegacia de policia. A crise politica adentrou na esfera policial. Quase todos os dias vemos prisoes, algumas envolvendo politicos, outras levando empresarios. A PF cumpre os mandados autorizados por juizes. As operacoes em sequencia avolumam o contencioso da operacao Lava Jato. Anteontem foi a vez do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do empresario de transportes do Rio de Janeiro, Jacob Batista Filho.Cerco ao governoCada detencao de politicos, principalmente de ex-ministros, impacta negativamente sobre a imagem do Governo. A impressao e a de que ha uma estrategia bem definida para estreitar a margem de articulacao governamental. Uma cadeia de impressoes se estabelece: os deputados se impressionam com as detencoes e fazem raciocinios sobre os efeitos que tais prisoes geram no sistema cognitivo dos eleitores. E comecam a tomar decisoes que garantam sua sobrevivencia politica. Pensam em 2018. E sob este pano de fundo, vao decidir sobre o pedido de investigacao feito pelo STF a Camara Federal.O efeito do discursoMuita gente se engana com a eficacia do discurso politico. Pois bem, o discurso politico e uma composicao entre a semantica e a estetica. O que muitos nao sabem e que a eficacia do discurso depende 7% do conteudo da expressao e 93% da comunicacao nao verbal. Esse e o resultado de pesquisas que se fazem sobre o tema desde 1960. E vejam so: das comunicacoes nao verbais, 55% provem de
expressoes faciais e 38% derivam de elementos paralinguisticos - voz, entonacao, gestos, postura, etc. Ou seja, do que se diz, apenas pequena parcela e levada em consideracao. O que nao se diz, mas se ve, tem muito maior importancia.A imagem da mala, a soma de GRPsProjetemos esses dados sobre a mala de dinheiro que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures carregava ao sair de uma pizzaria. Ganhou status de simbolo maior da corrupcao. Imaginem, agora, essa imagem sendo apresentada quase todos os dias pelo Jornal Nacional, da TV Globo. O GRP (Gross rating point), que mede alcance e frequencia das campanhas, no caso da imagem da mala, equivale a uma soma dos GRPs de campanhas macicas de produtos de consumo de massa. Ou seja, ocupa todos os lados do cerebro dos telespectadores. E com essa forca que a TV Globo conta para despachar o presidente. E a repeticao diaria das linguagens (dialogos e imagens) acaba plasmando o conceito de "verdade".BonnerAo encerrar o Jornal Nacional da ultima segunda-feira, 3, William Bonner se despediu anunciando o titulo do filme da Tela Quente, que seria transmitido apos a novela das 21h. O filme: era Cacada ao Presidente. Bonner mostrou um 'sorriso sarcastico'. Muitos interpretaram o tom como uma indireta a Michel Temer.A corridaA imagem da mala assume outros significados: a corrida do Loures e associada a fuga, despiste, medo de flagrante, ilicito. A repeticao dispara sentimentos negativos e comentarios jocosos. O elo com o presidente e feito pela oralidade: homem de confianca, amigo, fiel aliado. E dessa forma, os mecanismos da cognicao sao acionados contra o ex-deputado e, por conseguinte, na autoridade a quem servia. A repeticao, sem fatos novos que justifiquem tantos GRPs, acaba fechando o circuito de campanha negativa.A teia da delacaoSem terem para onde correr, os envolvidos sao lancados na malha da delacao. Sob certa dose de coacao (e coercao) psiquica, que se extrai dos duros ambientes dos carceres (salas pequenas, sem ventilacao, sem janelas, sem aparelhos sanitarios). Ao fundo, a pressao familiar, que funciona como bussola de salvacao. A familia luta para que pais, filhos e parentes presos voltem para casa. Mesmo com tornozeleiras eletronicas.Um fim para a criseA crise cronica que consome a esfera politica chegara ao fim? Quando? Em que circunstancias? O fato e que a sociedade clama por uma nova pagina no dicionario da crise. Quer ver assepsia, compromisso, verdade, transparencia, politica seria. A saida e a reforma politica. Esta, porem, esta ameacada. Pode nao sair do papel. Sera uma frustracao. As mesmas noticias, todos os dias, esgotam o estoque de paciencia do telespectador. Que clama por um pais que tem de dar um basta ao PNBC, Produto Nacional Bruto da Corrupcao.Um livro que vale a pena"TRABALHISTA! E AGORA"? Onde as Empresas Erram. Eis um grande livro para a compreensao do sistema de trabalho e a Justica do Trabalho no pais. O autor e o juiz Marlos Augusto Melek. Um perfil arrojado, que explica, de maneira didatica, as distorcoes na area do mercado. E sem juridiques. Ja esta na 3a edicao.ManeMane era aquele esforcado sujeito que, obcecado pela ideia
governador de Pernambuco na epoca, Moura Cavalcanti, correu la e pesquisou: "Quem e mais popular na cidade?" Resposta: "O gaguinho. Nao fala nada". Foi forcado a assumir a candidatura. Subiu no palanque, endeusado pela oracao do governador: "Prefeito nao precisa falar. Precisa agir". A multidao, comovida, aplaudia o gaguinho, que apenas gesticulava com o V da vitoria. Sem um dizer um A, ganhou. Os gaguinhos nao tem mais vez no territorio eleitoral. Nossa democracia, de claudicante, esta melhorando. Tornando-se mais participante.Gaudencio Torquato, Jornalista e Cientista Politico, e Professor na Escola de Comunicacoes e Artes da Universidade de Sao Paulo.
e dividendos recebidos de LILS Palestras so no ano de 2016),fixo o dia multa e cinco salarios minimos vigentes ao tempo do ultimo atocriminoso.A sentenca entendeu ainda que Lula, no casodo triplex, praticou o crime de lavagem porque ocultou e dissimulou vantagem indevidarecebida em decorrencia do cargo de Presidente da Republica, ou seja, de mandatariomaior. Por isso, mais quatro anos de reclusao, reduzidos a seis meses porconta da atenuante do CP, Art.65, I. (Maior de 70 anos de idade).Tendo respondido ao processo em liberdade,o ex-Presidente pode, e assim o quis Moro, aguardar em liberdade o resultado dorecurso de apelacao que a sua defesa interpora no Tribunal Regional Federal 4a Regiao, sediado em Porto Alegre.O Supremo Tribunal Federal ja decidiu que oreu condenado deve ser recolhido imediatamente a prisao em caso de confirmacaoder sentenca pelo Tribunal de segundo grau.Ao final, Moro ressalta que a prisao cautelarde um ex-Presidente da Republica nao deixa de envolver certos traumas e que aprudencia recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelacao antes dese extrair as consequencias proprias da condenacao.O Juiz Moro finaliza a sentenca, lavrada em218 paginas, confessando nao ter qualquersatisfacao pessoal ao condenar Lula, pelo contrario. Mas que prevalece enfim oditado nao importa o quao alto voce esteja, a lei ainda esta acima de voce.
Assim como a ex-presidente Dilma Rousseff em abril de 2016, o presidente Michel Temer amarga indices baixissimos de popularidade no momento em que enfrenta uma votacao crucial na Camara dos Deputados.Alias, sua taxa de aprovacao hoje (apenas 5%, segundo o Ibope) e ate mesmo pior que a da petista em marco do ano passado (10%), pouco antes da Casa aprovar a continuidade do processo contra ela.Apesar disso, a expectativa e de que Temer consiga barrar nesta quarta-feira o andamento da denuncia da Procuradoria-Geral da Republica que o acusa de corrupcao passiva, impedindo que o Supremo Tribunal Federal possa avaliar a abertura de uma acao penal que afastaria o presidente por ate seis meses.PSDB chega dividido para votar denuncia contra Temer: 'cada um tem seu interesse pessoal', diz tucanoHerdeiro politico, amigo de Aecio e juiz nao praticante: quem e o autor do relatorio que pode salvar TemerMas se nao e popularidade, o que Temer tem que Dilma nao tinha e lhe garante forca para resistir no cargo?Segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil, o presidente sobrevive de uma mistura de forte articulacao politica no Congresso, ausencia de protestos de massa nas ruas e apoio da elite economica satisfeita com o andamento de reformas impopulares."A principal diferenca e que o Temer tem apoio de quem importa", resume o professor de gestao de politicas publicas da USP Pablo Ortellado."Ele nao tem apoio popular, mas ainda tem um bom apoio no Congresso, do empresariado, e a oposicao nao esta fazendo esforco nenhum de derruba-lo", ressalta.Ortellado tenta explicar a falta de grandes protestos nas ruas. De um lado, observa, os movimentos sociais de esquerda que tem ligacao com o PT aderiram a estrategia do partido de deixar o atual governo sangrar ate 2018, ja que a baixissima popularidade de Temer deve garantir um espaco privilegiado de campanha para a oposicao na proxima eleicao.Para cientista politico, um elemento importante da resistencia de Temer no cargo e a ausencia de protestos expressivos nas ruas.De outro lado, afirma Ortellado, os movimentos anticorrupcao que derrubaram Dilma tampouco estao mobilizados em grandes manifestacoes para afastar Temer. Esses grupos em geral tem vies economico liberal que se alinha com a agenda de reformas do governo.Alem disso, nota ele, a excessiva polarizacao da sociedade entre "petralhas" e "coxinhas" dificulta que esquerda e direita se unam no movimento "Fora, Temer", embora as pesquisas de opiniao indiquem que essa seja uma pauta comum a grande maioria da sociedade."Temer nao tem apoio popular. Um movimento de rua de consistencia o derrubaria com certeza, mas quem convoca o movimento de rua nao quer derruba-lo", diz o professor da USP.Por parte dos empresarios, Ortellado acredita que prevalece uma satisfacao com as reformas que Temer tem implementado, como a criacao de um teto para o aumento dos gastos publicos e as mudancas nas regras trabalhistas - e com as que ainda pretende aprovar, como a da Previdencia."Realmente, o presidente Temer tem proporcionado medidas para o futuro do pais fantasticas. Esta mexendo em muita coisa que tem que ser feita. Quem sabe o que permite isso e sua baixa popularidade, porque e
alguem que nao esta buscando resultados imediatos", afirma o presidente da Camara Brasileira da Industria da Construcao (CBIC), Jose Carlos Martins, ao defender a continuidade do governo.Para Martins, a troca de presidente traria mais instabilidade para o pais. Alem disso, o lider empresarial sustenta que a denuncia contra Temer "e muito fraca".O presidente e acusado de ser destinatario de propina negociada entre o dono da JBS Joesley Batista e o ex-assessor de Temer Rodrigo Rocha Loures, indicado pelo presidente como seu interlocutor para resolver questoes da empresa junto a orgaos publicos, em conversa gravada pelo empresario.Loures, por sua vez, foi gravado depois recebendo uma mala de R$ 500 mil, mas a defesa de Temer nega que o presidente tenha dado aval a esse pagamento ou fosse se beneficiar dele. Aliados do presidente tem ressaltado tambem que a PGR nao realizou o monitoramento do destino da mala de R$ 500 mil de modo a provar que ele iria para Temer."Quem le as 64 paginas da denuncia nao consegue ser convencido do preco a ser pago (pela troca de presidente). E uma denuncia muito fraca para o trauma que nos estamos vivendo, para ter mais seis meses do Brasil parado", afirma Martins.Se o silencio das ruas e o apoio dos empresarios ajuda Temer a sobreviver, seu maior trunfo esta na sua capacidade de articulacao no Congresso, observa a professora de Ciencias Politicas da USP Maria Herminia Tavares. Ela ressalta que Temer foi tres vezes presidente da Camara dos Deputados."Ele conhece profundamente o Congresso e tem uma atencao especial com as parlamentares, que nao consiste so em liberar emenda (recursos para as bases eleitorais dos congressistas), e distribuir cargos. Ele tambem trata bem, coisa que Dilma e (o ex-presidente Fernando) Collor (derrubado em 1992 por impeachment) nunca fizeram. Temer passa boa parte do tempo conversando com os parlamentares", reforca Tavares.Para que o STF fique autorizado a analisar a abertura de um processo penal contra Temer, sao necessarios 342 votos do total de 513 deputados. Segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo, por enquanto apenas 194 dizem que votarao a favor do andamento da denuncia.A votacao, entretanto, so podera ser realizada se houver um quorum minimo de dois tercos da Casa, ou seja, se 342 deputados tiveram registrado presenca. Deputados da oposicao chegaram a considerar a possibilidade de tentar esvaziar a sessao para que nao haja quorum - e, assim, adiar a votacao. Mas o presidente da Camara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse recentemente estar confiante de que pelo menos 480 deputados estarao presentes.De onde virao os votos?A bancada ruralista e o chamado centrao - bloco informal que agrega partidos sem ideologia clara - devem ser cruciais para garantir os votos necessarios a vitoria de Temer. Nas ultimas semanas, o governo reforcou o vinculo com os dois grupos ao aprovar propostas e liberar emendas em favor de seus membros.Os ruralistas, que contam 211 integrantes, tiveram uma demanda antiga atendida no ultimo dia 19, quando Temer assinou um parecer que deve paralisar grande parte das demarcacoes de terras indigenas. Redigido pela Advocacia Geral da Uniao (AGU), o parecer
diz que as demarcacoes so devem ocorrer em areas que eram ocupadas pelos indigenas em 1988.O Ministerio Publico Federal (MPF) diz que o parecer e um "retrocesso" e rejeita a definicao de um marco temporal para as demarcacoes, argumentando que muitos povos foram expulsos de suas terras originais antes de 1988.A lista de acenos a bancada inclui ainda, entre outras medidas, a aprovacao, em julho, de uma Medida Provisoria que facilita a regularizacao de areas ocupadas em cidades e no campo - proposta apelidada de "MP da grilagem" por ambientalistas.Ontem, terca-feira, Temer almocou com parte da Frente Parlamentar da Agropecuaria. O deputado federal Nilson Leitao (PSDB-MT), presidente da frente, diz que nao orientara o voto dos integrantes da bancada, mas "ha uma tendencia de que a grande maioria vote contra" a aceitacao da denuncia.Segundo Leitao, as acoes do governo em prol do agronegocio pesam em sua decisao de votar a favor do presidente. Agora, a bancada pressiona o governo pela aprovacao de medidas que flexibilizam o licenciamento ambiental e facilitam a venda de terras a estrangeiros.Movimentos que derrubaram Dilma nao estao mobilizados em manifestacoes para afastar Temer, diz cientista politicoO centrao tambem tem se mostrado fiel ao presidente. O bloco informal agrega partidos sem ideologia clara e que costumam integrar a base governista, entre os quais PTB, PSD, PP, PR, PSC, PRB e PROS.Para Antonio Augusto de Queiroz, diretor de documentacao do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), partidos do centrao tem com governos uma "relacao puramente fisiologica"."Como todos ou a maioria desses partidos esta envolvida em algum tipo de denuncia, proteger o presidente de uma punicao e uma forma de garantir que a punicao nao se estenda a eles, alem de uma oportunidade para sugar alguns recursos e espacos do governo."Na votacao sobre Temer na Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) da Camara, essas siglas substituiram deputados rebeldes e garantiram 100% de seus votos ao presidente.Lider do PSD na Camara, o deputado Marcos Montes (MG) diz que o partido "fechou questao para nao aceitar a denuncia", mas que nao havera punicoes a deputados que faltarem na votacao."Achamos que a denuncia e totalmente inconsistente e que nao e o momento de criar no mundo politico um tumulto que atrapalhe o mundo financeiro."Acrescenta o deputado.Criado pelo ministro da Ciencia, Gilberto Kassab (SP), o PSD soma 37 deputados.Lider do PR, partido com 38 cadeiras na Camara, o deputado Jose Rocha diz que o partido tambem orientou seus integrantes a votar contra a denuncia. "Entendemos que a denuncia foi considerada inepta pela CCJ e vamos seguir a decisao da comissao."Uma reportagem da BBC Brasil revelou que boa parte dos deputados que votaram a favor de Temer na CCJ foram beneficiados com o empenho de emendas parlamentares para investimentos em suas bases eleitorais.O governo diz que "nao existe relacao entre liberacao de emenda e presenca do parlamentar na CCJ". (Fonte: BBC Brasil).
a inclusao do Presidente Michel Temer no inquerito instaurado contra dois Ministros de Estado filiados ao PMDB.O resultado da votacao pela rejeicao da denuncia contra Temer nao deixou duvida. Dos 492 votos apurados, 263 deputados aprovaram o Parecer vencedor da Comissao de Constituicao e Justica, apresentado pelo Deputado Paulinho Abi-Ackel rejeitando a denuncia. 227 votaram nao. 2 se abstiveram e 19 deputados nao compareceram a sessao.