Os ciclomotores, veiculos de ate50 cm3 (ou cilindradas como se costuma dizer) que foram apelidados decinquentinhas no territorio brasileiro, nao sao tao novos quanto as polemicasque o cercam. O termo aparece na literatura automotiva pelo menos em 1968quando fora celebrada a Convencao sobre Transito Viario em Viena e na qual oBrasil se tornou signatario em 1981. Pois bem, essa convencaoteve como objetivo precipuo, a uniformizacao e padronizacao do transito nomundo, evitando assim que ao sair de um pais para outro, as pessoas fossempegas de surpresa com regras localizadas. Naquela epoca, os ciclomotores erambicicletas levemente motorizadas onde seus condutores podiam oscilar entre darumas boas pedaladas e acionar sua motorizacao. Essa terminologia foi trazidapara o Codigo de Transito Brasileiro (CTB) em 1998 30 anos depois da convencao eum pouco antes da avalanche de vendas que se deu por volta dos anos 2000.Obviamente que os orgaos gestoresnao estavam prontos para esse aumento exponencial nas vendas e utilizacaodeste nao mais tao inocente veiculo. Ainda preso ao conceito da decada de1960, a legislacao brasileira entendia, em 1998, que individuos a partir dos 14anos de idade poderiam conduzir esses veiculos: estava criada a ACC (Autorizacaopara Conduzir Ciclomotores), que mostrava essa grande diferenca entreadquiri-la e adquirir a CNH na categoria A (das motos em geral). Em menos de umano, ja em 1999, a exigencia da idade minima foi derrubada tornando necessarioser penalmente imputavel (18 anos) para conduzir cinquentinhas, igualmente comoja se era exigido para as demais motos. A mudanca foi, certamente, alvo dealerta do perigo que a norma produzia, uma vez que a cinquentinha dos anos90/2000 era consideravelmente diferente das que a industria dos anos 1960 produzia. Coma mudanca, nao fazia mais sentindo existir a ACC, uma vez que agora asexigencias eram as mesmas para qualquer veiculo de duas rodas motorizado. Aindaassim, continuou sendo prevista, mas sem nenhuma aplicacao pratica.Sanado esse problema, aindaexistia o imbroglio do emplacamento (registro) das cinquentinhas, pois o CTB definia como uma atribuicao dos municipios e nao dosestados como sempre foi a regra dos demais veiculos motorizados. Recentemente com a alteracao da lei federal, enfim,os ciclomotores passaram a ser registrados pelos DETRAN, sendo maisplausivel a cobranca da habilitacao, algo que era inibido por nao haver placa,dificultando a fiscalizacao.Agora, no mais novo capitulodessa novela, o CONTRAN visando exclusivamente o barateamento e a facilitacaopara a conducao das cinquentinhas, reduziu a carga horaria de 45 para 20 horas-aulasteoricas (em sala de aula) e de 20 para 10 horas-aula praticas (nas ruas) que oCFC (autoescola) ministra. Alem disso, a norma determina que a exigencia para arealizacao da prova teorica e de que seja feita em uma hora para apenas 15 questoes, bemdiferente das 30 questoes em 30 minutos para a categoria A. Por que tantadiferenca nas exigencias para a habilitacao de veiculos com caracteristicas taosemelhantes? Estes veiculos nao vao conviver no mesmo tipo de transito? Efetivamente, teremosmelhorias na seguranca viaria? So o tempo dira... E SE EU PASSAR NA PLACA DE PARE E NAO PARAR? FIQUE SABENDO! Caros amigos,as ruas da Regiao Metropolitana do Recife estao sendo tomadas por veiculos que estao avancando sinal vermelho, circulando em corredores de