diversas opcoes hermeneuticas, aquela que melhor se coadune com as garantias constitucionais do processo (isonomia, contraditorio, ampla defesa, previsao do juiz natural, inafastabilidade da jurisdicao, publicidade dos atos processuais, a motivacao das decisoes judiciais, duplo grau de jurisdicao, proibicao do uso de prova ilicita e duracao razoavel) e com os resultados de uma interpretacao ponderada, razoavel e proporcional dos direitos fundamentais, otimizando a mais justa aplicacao dos principios constitucionais no caso concreto;REFERENCIASALEXY, Robert. Teoria da argumentacao juridica. Sao Paulo: Landy editora, 2001.______. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: CEPC, 2002.ALVIM, Angelica Arruda. Principios Constitucionais do Processo. Revista de Processo, Sao Paulo, ano 19, no 74, 1994.ALVIM, Arruda. Tratado de Direito Processual Civil. Sao Paulo: RT, 1990.ALVIM, Teresa Arruda. Nulidades da Sentenca. 3a ed. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.ARAUJO CINTRA, Antonio Carlos de; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Candido Rangel. Teoria Geral do Processo. 14a ed. Sao Paulo: Malheiros, 1997.AVILA, Humberto. Teoria dos principios. Sao Paulo: Malheiros, 2005.BARACHO, Jose Alfredo de Oliveira. Processo constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984.BARBOSA MOREIRA, Jose Carlos. A Funcao Social do Processo Civil Moderno e o Papel do Juiz e das Partes na Direcao e Instrucao do Processo. Revista de Processo, Sao Paulo, ano 10, no 37, 1985.______. La igualdad de las Partes en el Proceso Civil. Revista de Processo, Sao Paulo ano 11, no 44, 1986.BARROSO, Luis Roberto. Interpretacao e aplicacao da constituicao. Sao Paulo: Saraiva, 2002.BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Direito e Processo Influencia do Direito Material sobre o Processo. Sao Paulo: Malheiros Editores, 1995.BRASIL. Constituicao (1988). Constituicao da Republica Federativa do Brasil. Brasilia-DF: Senado, 1988.CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Devido Processo Legislativo. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.______.Direito Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.______.Direito Processual Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001.DINAMARCO, Candido Rangel. Instrumentalidade do Processo. 7a ed. Sao Paulo: Malheiros, 1999.DIDIER Jr., Fredie. Curso de Direito processual civil. 6a ed. Salvador: Edicoes JUSPODIVM, 2006, v. 1.GRAU, Eros Roberto. A ordem economica na Constituicao de 1988. Sao Paulo: Malheiros, 2003.______. Ensaio e discurso sobre a interpretacao / aplicacao do direito. Sao Paulo: Malheiros, 2002.GRINOVER, Ada Pellegrini. Garantia constitucional do direito de acao. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.______. O Principio do Juiz Natural e sua Dupla Garantia. Revista de Processo, Sao Paulo, ano 8, no 29, 1983.______. O Processo em Evolucao. Rio de Janeiro: Forense, 1996.JORGE JUNIOR, Alberto Gosson. Clausulas gerais no novo codigo civil. Sao Paulo: Saraiva, 2004.LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Processual da Decisao Juridica. Sao Paulo: Landy, 2002.LIMA, Maria Rosynete Oliveira: Devido Processo Legal. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor,1999.MARINONI, Luiz Guilherme. Novas Linhas do Processo Civil. 2a ed. Sao Paulo: Malheiros, 1996.______. A Prova na Acao Inibitoria. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba: Genesis , no 24, abril-junho de 2002.______. A jurisdicao no estado contemporaneo. Estudos de Direito Processual Civil. Homenagem ao Professor Egas Dirceu Moniz de Aragao. Sao Paulo: RT, 2005.MORAES, Germana de Oliveira Moraes. Controle jurisdicional da administracao publica. Sao Paulo: Dialetica,1999.MOREIRA. Jose Carlos Barbosa. Temas de direito processual. Sao Paulo: Saraiva, 1988.NERY JR., Nelson. Codigo de Processo Civil Comentado. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.______. Principios do Processo Civil na Constituicao Federal. 3a