Este post e uma homenagem a redescoberta do Bairro do Rio Comprido feita no blog: http://asruasdorio.blogspot.com/2010/09/o-que-restou-do-rio-comprido-parte-12.html Sistemas de Saneamento Basico, Engenaria Sanitaria e Ciencias Ambientais: ordenamentos setorias e discrionariedade tecnicaWladimir Loureiro (Faculdade de Direito - UERJ) wladimirloureiro@gmail.comResumo Este artigo abordara a Engenharia Sanitaria e as Ciencias Ambientais como fontes inspiradores de leis ambientais e como instancias legiferantes ou criadoras de leis. Como fator favoravel a essas hipoteses apresentamos a progressiva implementacao de ordenamentos setoriais. Como fator problematizante, ou desfavoravel, a existencia sobejante de textos legais de origem constituinte, federal, estadual e regulamentar, muitas vezes definindo tcnicas e conceitos cientificos.Palavras-chave: esgotos, aguas pluviais, Direito Ambiental Constitucional, Engenharia Sanitaria e Ciencias Ambientais.1. Introducao: marco conceitualChama-se de saneamento tudo que diz respeito a limpeza e incolumidade publica relacionada com esta. A area do conhecimento voltada a desenvolver e efetivar o saneamento e a Engenharia Sanitaria. Esta cuida do saneamento basico e da defesa sanitaria. Defesa sanitaria e de dificil definicao, mas podemos definir com todo saneamento que nao seja relacionado a esgoto, aguas e lixo comuns. E tema dos filmes sobre infeccao generalizada. Saneamento basico e o saneamento que diz respeito a todas as pessoas, relaciona-se com o rio que passa em nossa rua, a agua que chega em nossa casa e os refugos que qualquer pessoa produz (chamados pela lei de residuos solidos ou efluentes).Ciencias Ambientais e um conceito que depende de outro conceito, nao existiriam sem a ideia de meio ambiente. Sao o conjunto de disciplinas que estudam o meio ambiente, sua razao de ser, sua degradacao, preservacao e formas de recuperacao. E a forma mais adequada de desenvolver conhecimento sobre o tema, considerando sua inerente transversalidade.Direito Ambiental Constitucional parte do Direito Ambiental que subordina todas as outras. Dotada de mais alta normatividade por deter uma maior carga democratica. Essa carga democratica pode ser pela forma que se produziu a norma, como o maior numero de pessoas que participaram de seu processo de criacao, ou pelo assunto que a norma tratou, pelo maior numero de pessoas que serao afetadas pela norma.Os ordenamentos setoriais sao as areas do direito em que se permite a criacao por processos diferentes dos processos tradicionais de criacao de normas. Esses processos tradicionais sao a votacao pelo Poder Legislativo ou a decretacao pelo Poder Executivo.A discricionariedade tecnica e a possibilidade de orgaos diferentes do Poder Legislativo ou do Poder Executivo criarem normas, sob o unico requisito de, apesar de nao serem votados, desenvolverem conhecimento na area que normatizam. Ha mais ou menos um mes, a Cedae foi avisada sobre o esgoto que esta sendo despejado na Avenida Almirante Alvaro Alberto, Muito non-sense e ao mesmo tempo consciente. Nao deixem de ler essa historinha do Sr. Gustavo Neves.http://tiribazine.sites.uol.com.br/hq_esgoto_01.html Os rios sao, para o nosso susto, um dos cinco temas mais debatidos nesta eleicao. Nos ultimos dias vi tanto do rio, canal, valao, esgoto e estacao de tratamento no programa eleitoral que no resto do ano todo.Tres candidatos falam sobre eles, sao os tres primeiro colocados, o atual Governador, o Gabeira, do Partido Verde, e o Prof. Eduardo Serra, do Partido