e liberdade.A ela somaram-se as cartas de Paulo VI e de Joao PauloII, todas elas buscando disseminar a pratica dos Direitos Humanos.Na Humanae Vitae, Paulo VI lembra, numa visao global dohomem, que da mesma forma, como qualquer problema que diga respeito a vidahumana, o problema da natalidade deve ser considerado numa perspectiva quetranscenda as vistas do homem e da sua vocacao, nao so natural e terrena, mastambem sobrenatural e eterna.A Evangelium vitae, de Joao Paulo II, editada em 1995,tem como mote o valor e a inviolabilidade da vida humana, diz enfaticamentea vida humana e sagrada e inviolavel em cada momento de sua existencia,inclusive na fase inicial que precede o nascimento.Na mesma linha de pensamento, a Congregacao para adoutrina da fe baixou instrucoes sobre o respeito a vida humana nascente e adignidade da procriacao.Finalmente, como que coroando a atuacao de quantos, agoranos Estados, se esforcaram por conseguir a institucionalizacao das lutas pelosDireitos Humanos, a Assembleia Geral da ONU, pela resolucao 48/134, de 20 dedezembro de 1993, resolveu que uma instituicao nacional devera ser dotada dacompetencia para promover e proteger os Direitos Humanos.Sao chamados Principios de Paris, que definem eestabelecem as responsabilidades das instituicoes nacionais.Assim, uma instituicao nacional deve ter, dentre outras, aresponsabilidade de apresentar aos orgaos do Estado, com carater consultivo,pareceres, recomendacoes, propostas e relatorios sobre quaisquer questoesrelativas a promocao e protecao dos Direitos Humanos e, bem assim, chamar aatencao dos governos dos Estados para situacoes em que ocorram violacoes deDireitos Humanos, em qualquer parte de seus territorios.Cabe, ainda, as instituicoes nacionais a promocao daharmonizacao das legislacoes nacionais, regulamentos e praticas com osinstrumentos internacionais de Direitos Humanos.Os aludidos principios fixam regras para a cooperacao comas Nacoes Unidas e qualquer outra organizacao no Sistema das Nacoes Unidas eestabelecem composicao e garantias de independencia e pluralismo na atuacao emnivel nacional e internacional.Como se ve, hoje em dia, conseguiu-se cercar a atuacaodas entidades governamentais e nao governamentais de defesa dos direito humanosde garantias que as tornam mais aptas a exercer suas atribuicoes.A verdade, contudo, e de que nao se esmoreca nessa luta,pois o Estado que e o maior violador dos Direitos Humanos, vai prosseguir nessacaminhada, de violador dos Direitos Humanos.Para exemplificar, ai esta a construcao da hidroeletricade Belo Monte, no interior do Brasil, um compromisso de campanha, segundo aPresidente do Pais. Contudo, na linha de estudos de entidades tecnicas derenome, a construcao dessa usina ira violar o direito de moradores da regiao aser inundada ou ja inundada. Cerca de 25 mil pessoas serao afetadas pelo lagoou lagos que irao propiciar a geracao de energia para atendimento das demandasdas industrias na regiao.Ora, um compromisso de campanha nao pode ser alegado parauma violacao, mormente quando se vislumbra, alem desse compromisso, o pagamentopuro e simples de favores as grandes empreiteiras financiadoras da campanha,que a levou a curul presidencial.De lembrar-se a posicao adotada pelos orgaosgovernamentais, a uma resolucao da CIDH, orgao da OEA, a proposito de um pedidode esclarecimento que implicariam na paralisacao temporaria da construcao dausina em questao. Qualificou-se a atitude da CIDH como uma intromissao indevidanos negocios internos do pais, quando a verdade e que essa intromissao estavarespaldada