obras literarias selecionadas receberao financiamento de R$ 4.000,00 para edicao e lancamento. O numero de exemplares publicados em cada categoria sera limitado pelos recursos disponiveis para as mesmas.Em se tratando da LITERATURA de Cordel, seguindo a ordem decrescente de selecao, os 6 (seis) melhores trabalhos serao contemplados com recursos para publicacao. Das 6 (seis) obras selecionadas, os autores das 3 (tres) primeiras receberao uma premiacao em dinheiro de acordo com a sua colocacao:1o Lugar: R$ 1.000,00 (hum mil reais);2o Lugar: R$ 800,00 (oitocentos reais);3o Lugar: R$ 600,00 (seiscentos reais).Assim como, nas obras literarias, os exemplares selecionados terao uma tiragem em conformidade com os valores dispostos a seguir:1o Lugar: R$ 600,00 (seiscentos reais);2o Lugar: R$ 600,00 (seiscentos reais);3o Lugar: R$ 600,00 (seiscentos reais);4o Lugar: R$ 600,00 (seiscentos reais);5o Lugar: R$ 600,00 (seiscentos reais);6o Lugar: R$ 600,00 (seiscentos reais).6.5 ARTES PLASTICAS: R$ 8.000,00 (oito mil reais)Serao premiados 2 (dois) Projetos. As duas melhores propostas receberao premiacao com valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada uma.6.6 CINEMA: Curta Metragem Ficcao; Documentario R$ 9.000,00 (nove mil reais)Serao premiadas as 2 (duas) melhores propostas, obedecendo as seguintes cifras dado a ordem de selecao:1o Lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)2o Lugar: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)6.7 O pagamento dos incentivos estipulados nos subitens de 6.2 a 6.6, se dara contra a emissao de recibo, em unica parcela, ate 30 de outubro de 2011.6.8 Sobre as despesas orcamentarias previstas nos Projetos submetidos ao Premio Fomento Edicao 2011, deve-se observar: a) As despesas administrativas estao limitadas a 15% (quinze por cento) do orcamento total do respectivo projeto; b) As despesas de divulgacao e propagandas devem ser estabelecidas entre 5% e 15% (cinco e quinze por cento) do orcamento total do respectivo projeto; c) O montante de recursos destinados ao pagamento de caches a diretores, produtores, arranjadores etc, esta limitado a 30% do valor do incentivo pleiteado pelo proponente.6.9 Os custos adicionais ao valor previsto neste Edital, empregados na montagem do espetaculo selecionado, ainda que relativos a materiais ou servicos para confeccao de cenarios e figurinos, transporte, hospedagem, alimentacao, eventuais taxas e impostos, equipamentos complementares aos existentes nos riders, tecnicos de som e luz, remuneracao de artistas, tecnicos e terceiros, midia, direitos autorais, caches e outros, correrao por conta do proponente selecionado, nao cabendo ao Municipio de Mossoro qualquer responsabilidade, ainda que subsidiaria.7 DO CONTRATO E DA PRODUCAO DOS BENS SELECIONADOS7.1 Os responsaveis pelas propostas selecionadas assinarao Termo de Contrato, no qual constara a programacao referente a contrapartida oferecida ao Municipio.7.2 No caso de descumprimento do disposto no presente Edital ou no instrumento de Contrato, este sera unilateralmente rescindido, devendo o responsavel pelo projeto selecionado restituir o valor do incentivo em sua integralidade e imediatamente apos a rescisao contratual.7.3 50% (cinquenta por cento) dos produtos oriundos das areas de LITERATURA, e CINEMA, que forem gerados pelas propostas selecionadas para receberem o Premio Fomento, sera de propriedade do financiador do Premio, e 50% (cinquenta por cento) destinada aos autores a titulo de direitos autorais.7.4 Os projetos contemplados com o Premio Fomento Edicao 2011, serao beneficiados com a dispensa de pauta do