A presidenta da Republica, Dilma Rousseff, sancionou, hoje (16), a Lei Complementar no 141, que regulamenta a Emenda Constitucional 29, aprovada pelo Congresso em dezembro. O texto define claramente o que deve ser considerado gasto em saude e fixa os percentuais minimos de investimento na area pela Uniao, Estados e Municipios.Fica mantida a regra aprovada pelo Congresso que obriga a Uniao a aplicar na saude o valor empenhado no ano anterior, mais a variacao nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Ja os estados deverao investir 12% de sua receita, enquanto os municipios devem investir 15%. E os percentuais de aplicacao pelo Distrito Federal ficarao entre 12% e 15% (a depender se a receita for originaria de tributo estadual ou municipal).Alem de estabelecer os gastos minimos na saude, a nova lei define que os recursos aplicados no setor sejam destinados as acoes e servicos publicos de acesso universal, igualitario e gratuito. Sao considerados gastos em saude a compra e distribuicao de medicamentos, gestao do sistema publico de saude, desenvolvimento cientifico e tecnologico e controle de qualidade promovido por instituicoes do Sistema Unico de Saude (SUS), entre outros. Gastos em acoes de saneamento basico, compra de merenda escolar, acoes de assistencia social, pagamento de aposentadorias e pensoes, por exemplo, nao podem ser considerados investimentos em saude.A nova regra contribuira para combater desperdicios, melhorar controle dos gastos e aumentar fiscalizacao de recursos aplicados no setor, afirma o ministro da Saude, Alexandre Padilha.Veto a novo tributoA presidenta Dilma vetou artigos que possibilitariam retomar a criacao de um novo tributo para financiar o setor a chamada Contribuicao Social sobre a Saude (CSS). O Congresso ja havia retirado do texto a base de calculo do novo imposto, o que por si so ja inviabilizaria sua existencia. Porem, o texto permitia que um projeto de lei complementar pudesse instituir novamente essa base de calculo para o imposto. Com os vetos, o surgimento de um novo imposto para a saude so sera possivel por meio de um novo projeto no Congresso e nova discussao pelos parlamentares.Fonte: Agencia Saude O curativo ajuda no tratamento de feridas de cicatrizacao dificil e tem um diferencial inovador: 100% da materia-prima vem de sangue doado. Pesquisadores brasileiros descobriram um curativo natural para o tratamento de feridas de cicatrizacao dificil. E feito de sangue humano.O aposentado Arthur Travasio tem feridas na perna causadas por uma queimadura que nunca cicatrizou. Agora, ele comecou um tratamento com um gel que funciona como curativo natural.O produto e fruto de uma pesquisa desenvolvida pelo Departamento de Hematologia da Unesp de Botucatu. O medicamento tem um diferencial inovador: 100% da materia-prima vem de sangue doado."O que nutre todos os tecidos e o sangue, entao deveria estar neste sangue a resposta para as feridas, disse a pesquisadora Elenice Deffune.O sangue passa por essa maquina que divide o material em tres partes: hemacias, usadas nas transfusoes; plaquetas, utilizadas no tratamento de leucemia; e plasma, que na maioria das vezes era descartado. E e justamente o plasma a fonte do novo remedio.A principal funcao do produto e estimular o organismo a conter a ferida.