A engenharia genetica, a cienciaque tem possibilitado a realizacao de experimentos na area da genetica, comresultados surpreendentes sobre a vida. Pela sua relacao direta ou indireta como meio ambiente, a engenharia genetica nao poder deixar de ter atencao dosambientalistas e estudiosos do direito ambiental.Com a divulgacao em quase todosos meios de comunicacao dos resultados do Projeto Genoma Humano e o grande interessesobre os transgenicos, a engenharia genetica passou a ser alvo de atencao comociencia moderna. Mas, ha seculos a humanidade vem fazendo o cruzamento deplantas e animais com a finalidade de melhora-los para sua utilizacao econsumo. No fundo tratam-se de experiencias geneticas feitas de maneirarudimentar, mas atualmente com o desenvolvimento da biotecnologia, a melhoragenetica passou a ser feita de forma cientifica, atraves de tecnicasdesenvolvidas por biotecnologia conhecida como engenharia genetica.Engenharia genetica pode serdefinida como o conjunto de tecnicas capazes de permitir a identificacao,manipulacao e multiplicacao de genes dos organismos vivos. Atraves desta novaciencia e possivel a manipulacao do DNA, ou seja, do acido desoxirribonucleticoque existe nas celulas dos seres vivos e assim recombinar genes, alterando-os,trocando-os ou adicionando genes de diferentes origens e criando novas formasde vida. A engenharia genetica possibilita:- Mapear o sequenciamento dogenoma das especies animais, incluindo o ser humano (Genoma Humano) e dosvegetais; - A criacao de seres clonados(copiados); - Desenvolver a terapia genetica;- Produzir seres transgenicos.Estas novas possibilidades nocampo da genetica passaram a preocupar governos e grande parte das sociedadesenvolvidas, pois se o processo for mal direcionado podera prejudicar opatrimonio genetico, inclusive irremediavelmente. Por este motivo ja ha previsaolegal tutelando as atividades desta nova ciencia.Controle legal e pela ConstituicaoFederal, art. 225, 1o, II; Lei 8.974, de 5/1/95 (Lei da Biosseguranca).No Brasil o controle legal daengenharia genetica esta previsto no art. 225, 1o, II da Constituicao Federal,onde diz que e dever do Poder Publico preservar a diversidade e a integridadedo patrimonio genetico do pais e fiscalizar as entidades dedicadas a pesquisa emanipulacao de material genetico. Assim, o Poder Publico tem o dever depreservar a diversidade e integridade do patrimonio genetico, bem como o deverde fiscalizar os pesquisadores que manipulam material genetico e ainda eobrigado a controlar os metodos, atividades e comercializacao de produtos ousubstancias que possam causar danos ao meio ambiente, incluindo ai osrelacionados a manipulacao genetica.Ja, a Lei 8.974, de 5/1/95 (Leida Biosseguranca) veio regulamentar os incisos II e V do paragrafo 1o do citadoartigo constitucional, estabelecendo normas para uso das tecnicas de engenhariagenetica e liberacao no meio ambiente de organismos geneticamente modificados.O quepossibilita a engenharia geneticaA - Mapeamento do sequenciamento genomico:Genoma: todo o material geneticocontido nos cromossomos de um organismo e conhecido como genoma. Pode ainda serdefinido como o conjunto de genes de uma especie.Gene:e a unidade de DNA com capacidade de sintetizar uma proteina. DNA e umamolecula em forma de helice dupla composta por pares nitrogenadas e que temcapacidade de armazenar todas as informacoes necessarias para a criacao de umser vivo. Gracas aos avancos da biotecnologia e atraves da engenharia geneticae possivel fazer o mapeamento e sequenciamento genomico de animais e vegetais. OGenoma Humano apos muitos anos de estudos e de muito investimento que envolveuEUA, Reino Unido,