Envolvidos em vazamento do navio Bahamas tem recurso negado if(dataatual != 20100812){ document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100812; } Script de funcionalidade de data 11h51 - INSTITUCIONAL Ministros da Quarta Turma homenageiam desembargador Honildo Castro if(dataatual != 20100812){ document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100812; } Script de funcionalidade de data 11h49 - COMUNICADO Segunda Turma continua na proxima terca-feira (17) if(dataatual != 20100812){ document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100812; } Script de funcionalidade de data 11h11 - DECISAO Universidade vai pagar indenizacao a ex-aluno por omissao no envio de documentos de transferencia if(dataatual != 20100812){ document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100812; } Script de funcionalidade de data 10h19 - RECURSO REPETITIVO Hospitais de pequeno porte podem aderir ao Simples if(dataatual != 20100812){ document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100812; } Script de funcionalidade de data 09h06 - DECISAO E abusiva clausula que determina restituicao de parcelas pagas de imovel ao final de obra if(dataatual != 20100812){ document.write('12 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100812; } Script de funcionalidade de data 08h00 - DECISAO STJ suspende construcao de empreendimento em parque ecologico de Fortaleza if(dataatual != 20100810){ document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100810; } 10 de Agosto de 2010 Script de funcionalidade de data 18h56 - INSTITUCIONAL Presidente do STJ sauda novos ministros if(dataatual != 20100810){ document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100810; } Script de funcionalidade de data 18h39 - COMUNICADO STJ nao tera expediente nesta quarta-feira if(dataatual != 20100810){ document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100810; } Script de funcionalidade de data 18h29 - COMUNICADO Sessao da Quinta Turma continua no dia 12 if(dataatual != 20100810){ document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100810; } Script de funcionalidade de data 17h45 - INSTITUCIONAL Ministra Isabel Gallotti afirma que se sente honrada por integrar o STJ if(dataatual != 20100810){ document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100810; } Script de funcionalidade de data 17h42 - INSTITUCIONAL Paulo de Tarso Sanseverino nao esconde o orgulho de assumir cadeira no STJ if(dataatual != 20100810){ document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100810; } Script de funcionalidade de data 16h50 - DECISAO Deputado Camarinha obtem liminar para suspender uma das causas de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa if(dataatual != 20100810){ document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100810; } Script de funcionalidade de data 15h08 - COMUNICADO Sessao da Terceira Turma tera continuacao no dia 12 if(dataatual != 20100810){ document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100810; } Script de funcionalidade de data 13h26 - DECISAO Acusado de trafico de drogas permanece preso no DF if(dataatual != 20100810){ document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100810; } Script de funcionalidade de data 12h35 - DECISAO ICMS deve incidir apenas sobre atividade-fim da TIM Nordeste if(dataatual != 20100810){ document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100810; } Script de funcionalidade de data 11h58 - DECISAO Casal preso com cinco quilos de crack vai permanecer preso if(dataatual != 20100810){ document.write('10 \de\ Agosto \de\ 2010'); dataatual = 20100810; } Script de funcionalidade de