Jose Serra aprova aborto e pilula do dia seguinte enquanto Ministro da Saude de FHC Escrito por Andre Luiz Coelho Qui, 07 de Outubro de 2010 11:57 A lei brasileira permite a realizacao do aborto em duas situacoes: quando a gestacao coloca em risco a vida da mulher ou quando a gravidez e resultado de estupro. Embora prevista desde 1940, somente em 1998, com uma norma tecnica assinada pelo entao ministro da Saude, Jose Serra, e que a interrupcao da gravidez resultante de violencia sexual passou a ser oferecida nos servicos publicos de saude.Alem do aborto legal, o manual de 1998 relacionava uma serie de medidas de emergencia para as vitimas de violencia sexual. Entre elas, medicamentos para evitar doencas infecciosas e outro ponto bastante polemico: a pilula do dia seguinte.Remedio feito a base de um hormonio, a pilula ja havia sido mencionada em um outro documento, de 1996, sobre planejamento familiar. O manual havia sido precedido por uma lei sobre o assunto, assinada pelo entao presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da Saude da epoca, Adib Jatene. O metodo somente ganhou forca a partir de 2000, quando o Ministerio da Saude passou a comprar e distribuir o medicamento de forma a suplementar as aquisicoes feitas por Estados e municipios.As duas medidas, aplaudidas por especialistas em saude publica e grupos feministas, foram duramente criticadas por setores religiosos.No caso da pilula, sob a justificativa de que o remedio era abortivo. "Essa e uma alegacao inconsequente, inconsistente. Nenhum estudo cientifico comprova essa hipotese", afirma o ginecologista Jefferson Drezett, integrante do Consorcio Latino-Americano de Anticoncepcao de Emergencia.Drezett sustenta que todas as pesquisas recentes mostram que a pilula age retardando a ovulacao ou impedindo o encontro do espermatozoide com o ovulo, exatamente o mesmo mecanismos dos demais metodos contraceptivos. "Religiosos demonstram grande teimosia em aceitar constatacoes cientificas."O uso da pilula do dia seguinte e apontado por especialistas como uma das causas da reducao tanto no numero de abortos legais realizados pelo sistema publico quanto das curetagens, relacionadas ou nao a abortos espontaneos. Uma tendencia animadora, sobretudo quando se analisam dados gerais. De acordo com o ministerio, uma em cada sete brasileiras de ate 40 anos ja fez um aborto.Campanhas. A polemica sobre o aborto nao reflete a posicao que o Brasil tem adotado no cenario internacional. Problema de saude mundial, a interrupcao da gravidez foi um dos temas tratados durante a Conferencia do Cairo, organizada pelo Fundo das Nacoes Unidas para Populacao e Desenvolvimento Humano. No encontro, em 1994, o Brasil assumiu o compromisso de rever a criminalizacao do aborto."O tema, que deveria ser discutido dentro da saude publica, passou a ser alvo de um verdadeiro cerco aos candidatos por grupos conservadores", avalia Telia. Os exemplos sao varios. "A derrota de Lula nas eleicoes de 1989 para Collor, depois do episodio Lurian, e uma delas", avalia.Em 2006, Jandira Feghali que concorria a uma vaga pelo PC do B ao Senado tambem foi alvo de uma campanha contraria, organizada por religiosos que condenavam seu empenho em favor do aborto. "Diante de tanta pressao, e natural que