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tambem, ta pensando o que?! Veja: PODER PUNITIVO DO ESTADO | PODER PUNITIVO LEGITIMADO CONST. "FILTRO" (PRINCIPIOS)Em sintese, os principios do Direito Penal funcionam como um "escudo protetor" contra os excessos do poder punitivo estatal, formando um alicerce do ordenamento juridico.Conceito e bom e eu gosto!Segundo a classica definicao de Celso Antonio Bandera de Mello, "principio e o mandamento nuclear do sistema normativo formando a sua base e o seu alicerce", ou seja, e a disposicao fundamental que irradia seus efeitos sobre todo o "edificio normativo", conferindo-lhe sustentacao, racionalidade e harmonia.E aqui vai uma coisa mega-importante vio: Saiba que, segundo as licoes de Norberto Bobbio, nao ha mais espaco no Direito Contemporanio para o chamado "fetiche pela lei" [sim minha gente, tem gente que tem isso ainda], ou seja, seria aquele apego exagerado pela lei em detrimento da constituicao.O principio, seja ele explicito ou implicito, faz parte do genero "norma juridica" e, portanto, tem aplicacao obrigatoria, ou seja, tem forca corgente.Entendendo isso, podemos ver entao a Classificacao das Normas Juridicas, onde segundo a moderna doutrina de Robert Alexy e Ronald Daworkin, norma juridica e genero e se divide em duas especies:[Vejamos a primeira]A) PRINCIPIO e norma generica e de hierarquia superior.B) REGRA e norma especifica e de hierarquia inferior.Deu pra entender ate aqui? [deu ne?]Sabemos entao que os principios tem funcao limitadora do poder punitivo estatal. E que tem tambem hierarquia superior a regra e forca corgente.Ta certo entao! No proximo post veremos o primeiro dos dez principios. Beijoca!
opiniao, a tendencia do Direito Penal Do Inimigo, do qual eu defendo muito. Mas esse caso ainda e muito polemico, deu pra perceber ne?]E pra encerrar aqui vai uma ultima dica-de-ouro sobre este principio:NAO CONFUNDACRIMINALIDADE DE BAGATELA COMINFRACAO PENAL DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO,pois em relacao a esta existe criterio definido em lei [Art 61, Lei 9099/95]: Lei esta que define ser infracao penal de menor potencial ofensivo todas as infracoes penais e todos os crimes cuja pena maxima nao ultrapasse 2 anos.Ate no proximo poost, beijoca!
Sim, chegamos a ultima das Tendencias Atuais do Direito Penal [e nao vai me falar que voce ta cansado de ouvir isso, please!]: O DIREITO PENAL DO INIMIGO. [Ja disse que e a minha tendencia favorita?]Muito que bem, lembremos do Funcionalismo, e mais precisamente de Jakobs, por ter a caracteristica "radical", e ai lembrou? Pois e, entao saiba que o Direito Penal do Inimigo e a radicalizacao do que ja e radical.Tendencia sustentadissima por Jakobs [nao falei que esse cara e o cara?] onde ele divide em duas categorias as pessoas que praticam delitos, cada uma com consequencias distintas, veja so:Uma vez eu ouvi meu professor dizer que qualquer um de nos, cidadaos, podemos cometer um crime [sim, qualquer um de nos], seja la por legitima defesa, ou por defesa de terceiros, enfim, o fato e que qualquer um de nos esta sujeito a cometer um crime.Visto isso, adentro nas categorias que Jakobs distingue:A primeira categoria e justamente a do CIDADAO, que e aquele que, embora tenha praticado o crime, nao demosntra total desapego ao ordenamento juridico vigente [um deliquente eventual, vamos dizer assim].Para esta categoria basta a aplicacao do Direito Penal Comum [aquele que conhecemos], com todos os direitos e garantias previstas no ordenamento juridico.E a segunda categoria e a do INIMIGO, que e aquele que demonstrou, ao longo do tempo, com sua conduta de vida, total desprezo pelas normas impostas pelo Estado, mostrando com isso que nao pretende aceitar os limites impostos a sociedade [um criminoso habitual ou "profissional", integrante de organizacoes criminosas ou terroristas, traficantes de droga, autores de crimes economicos grave como o de "colarinho branco", por exemplo].Para esta categoria nao basta o Direito Penal Comum, sendo necessario que se crie um Direito Penal mais rigoroso, Direito este que Jakobs chamava de "Direito Penal do Inimigo".Demais ne? Mas nao acaba aqui nao. Saiba que o Direito Penal do Inimigo e sustentado por 3 pilares importantissimos [se nao, nao seriam denominados "Pilares do Direito Penal do Inimigo", ne?].Em sintese, saiba que os tres pilares sao:ANTECIPACAO DA PUNICAO DO INIMIGODESPROPORCIONALIDADE DAS PENAS E SUPRESSAO E/OU RELATIVIZACAO DE CERTAS GARANTIASCRIACAO DE LEIS MAIS SEVERAS E RIGIDAS DESTINADAS AOS INIMIGOS A Antecipacao da Punicao do Inimigo sustenta a punicao de meros atos preparatorios do crime, que no Direito Penal Comum nao e punido.Aqui tem esqueminha basico, veja so:Voce conhece a expressao "Inter Criminis"? Pois bem, saiba que esta expressao quer dizer "itinerario do crime" [ou melhor, "o caminho do crime"].Este itinerario do crime define-se da seguinte forma: 1. COGITACAO - nao e punivel 2. ATOS PREPARATORIOS - nao e punivel - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 3. ATOS DA EXECUCAO 4. CONSUMACAOJa no Direito Penal do Inimigo, antecipa-se a punicao e nao deixa chegar no ato da execucao, ou seja, pune-se desde ja!A Desproporcionalidade das penas e relativizacao e/ou supressao de certas garantias e muito simples e rapido de se entender, veja:A proporcao, em regra, define-se por se aplicar
pena grave para um ato ilicito grave.Ja na desproporcao, aplica-se uma pena grave independente do ato ilicito.[Baba, ne?!]E, por fim, a Criacao de leis mais severas e rigidas destinadas aqueles considerados inimigos onde o nome ja diz tudo, certo?Quer um exemplo para clarear a ideia? Exemplo: Art. 52, lei 7210/84 - Lei das Execucoes Penais - que instituiu o RDD [Regime Disciplinar Diferenciado], que permite que a pena privativa de liberdade seja cumprida de modo muito mais rigoroso para aqueles criminosos considerados altamente perigosos ou integrantes de organizacoes criminosas.Sim, acabou! [ufa]Encantadora essas Tendencias Atuais do Direito Penal, ne? E olha que no fio-da-meada vimos ate as Funcoes do Direito Penal e as Distincoes. Mas nao para por ai, logo-logo post novinho sobre os PRINCIPIOS DO DIREITO PENAL. Beijoca
a criacao de crimes e penas pelos costumes (direito consuetudinario). Ha uma excecao no mundo que e o caso da Inglaterra.Note-se, contudo, que embora os costumes nao possam ser usados em prejuizo do reu, podem ser usados como criterio interpretativo em seu beneficio.AH!Saiba que costume e a pratica reinterada, constante e uniforme de uma conduta com a crenca de sua obrigatoriedade juridica.O conceito de habito e praticamente identico, com a diferenca de que nao ha a crenca na obrigatoriedade juridica.3a A LEX STRICTA proibe o uso da analogia para criar crimes ou fundamentar penas, ou seja, quando qualquer forma puder prejudicar o agente. Esta e a chamada "analogia in malam partem" aquela prejudicial ao reu. A "analogia in bonam partem" que e a benefica ao reu, e permitida.AH!Saiba que analogia e o uso de uma lei de caso semelhante quando nao ha lei adequada especifica.4a Para entender a LEX CERTA precisamos saber o conceito do principio que a rege, o principio da taxatividade [como citado no esquema].Entao vamos la!O Legislador ao definir os crimes deve faze-lo de forma clara e precisa, evitando-se descricoes vagas, genericas ou indeterminadas que nao permitam ao destinatario da norma [o povo, a sociedade] pronta compreensao do que e proibido e do que e permitido.Esse principio visa conferir maior seguranca juridica nas definicoes de crime.Aqui vai um exemplo historico de "crime" definido com ofensa ao principio da taxatividade, veja:Codigo Penal de 1935 que considerava crime toda a conduta ofensiva ao "sao sentimento do povo alemao".[cara de paisagem]E eu vou laa saber o que diabos pode ferir o sao sentimento do povo alemao?Pois e, deu pra entender que o principio da taxatividade e dos meus ne.Nesses casos, a norma que define o crime e considerada ser do tipo aberto, ou seja, que dependem de uma maior interpretacao para ser entendida.Certo? E vamos para o proximo principio!
instituicoes funcionem corretamente.O Direito Penal tambem exerce uma funcao social, mas aqui o Funcionalismo Penal se divide em duas correntes DE EXTREMA IMPORTANCIA. [que e o que veremos daqui em diante, atente-se]Voltando:A primeira corrente e denominada Funcionalismo Penal Moderado, ou seja, sustentado por Roxin.Nesta, o Direito Penal serve para a protecao dos bens juridicos mais importantes, e as penas devem ser usadas como um fator de prevencao geral da sociedade. Ou seja, Roxin "pega" uma ideia que ja e aceita e soma com a tese do Funcionalismo. Ele nao rompe com ideias radicais, e moderado.E a segunda corrente e denominada Funcionalismo Penal Radical, ou seja, sustentado por Jakobs.Nesta, a funcao do Direito Penal e reestabelecer as expectativas sociais violadas pelo crime, reafirmando [essa palavra diz tudo] a vigencia da norma. As penas devem ser usadas como fator de demonstracao social da vigencia da norma. Ele [Jakobs] diz que o Direito Penal nao protege bens juridicos, pois comeca a funcionar depois da violacao do bem juridico. Sendo assim, para ele, a funcao do Direito Penal apenas diz que a norma ainda esta em vigor, ou seja, reafirma a vigencia da norma.Esqueminha sobre o Funcionalismo Penal Radical, sustentado por Jakobs- Sustenta-se que o conteudo da lei nao importa;- O que importa e o que diz a norma apenas.Entao sabe-se que:ROXIN - As sancoes penais devem ser usadas como fator de prevencao geral.JAKOBS - As sancoes penais devem ser usadas como demonstracao de vigencia da norma, ou seja, reafirma a validade, vigencia e existencia da norma.UUUFA, chegamos ao fim, eai?! Cansativo? E nada!E que nos sempre estamos mais interessados em fatos atuais, que esta na midia e coisa e tal, mas se voce parar pra perceber e refletir vera que este e um assunto extremamente encantador e que te prende a atencao por horas e horas.E segura ai ein, porque vem por ai a ultima das Tendencias Atuais do Direito Penal [e a minha favorita!], beijoca!
E rapido, juro!Eu pensei em ja falar sobre a ultima das Tendencias mas existiria uma lacuna quando se tratasse de saber sobre as Funcoes do Direito Penal [muito vista no post anterior].Eu disse que seria rapido, entao vamos ao que interessa!Devemos saber que o Direito Penal possui tres funcoes, e aqui vao elas:FUNCAO DE PROTECAO DOS BENS JURIDICOSFUNCAO DE GARANTIAFUNCAO SIMBOLICA[Ja ta ligando coisa a pessoa, ne? Lembra do Roxin e do Jakobs - onde um defende a forma moderada e diz que o Direito Penal tutela bens juridicos, e o outro defende a forma radical dizendo que o Direito Penal apenas reafirma a vigencia da norma, sendo comparada aqui com a funcao simbolica - ?]Pois bem, saiba mais um pouquinho sobre:A funcao de protecao dos bens juridicos onde o Direito Penal seleciona os valores e interesses que se mostram mais importantes na sociedade e tenta protege-la tornando CRIME as condutas que violarem tais interesses.Exemplo, exemplo?! Ai vai: Serve como exemplo o art 121, do CP, que define o crime de homicidio, visando tutelar a vida.A funcao de garantia que por mais paradoxal que seja, o Direito Penal exerce uma importante funcao de garantia na medida em que so pode ser punido criminalmente quem pratica uma conduta previamente definida em lei como CRIME. Dai a famosa frase de Von Liszt: "O codigo penal e a magna carta do delinquente." [Bom o cara ne?]A funcao simbolica [ja dita em posts anteriores] e algo inerente ao seu conceito, e significa o receio que este ramo do Direito gera na populacao, principalmente pelo carater estigmatizante do Direito Penal [ninguem gostaria de ser processado criminalmente] e pelas penas existentes no Direito Penal [ninguem gostaria de ser condenado a prisao]. Se bem usado e dosado, o conteudo simbolico do Direito Penal mostra-se util e eficaz. Entretanto, o que se verifica hoje, e uma certa tendencia, por parte de alguns politicos e meios de informacoes, de vender a ideia de que quanto mais crimes e maiores as penas menor seria a criminalidade [Lembram da Tendencia do Movimento de Lei e Ordem?].Isso acaba quando o que a doutrina chama de "inflacao legislativa" ou "hipertrofia do Direito Penal".]O que se verifica, ao longo dos anos, e que a criminalidade nao e combatida com o Direito Penal, mas com politicas publicas e serias voltadas para a area social [educacao, por exemplo].E digo mais, nas palavras de Ney Telles "querer combater a criminalidade com o Direito Penal e o mesmo que querer curar uma infeccao com analgesico".[e pouco ou quer mais?]Alem disso, nao e criminalizando condutas ou alimentando penas que vai se acabar com o sentimento de impunidade [falamos sobre isso tambem no post sobre "law and order", ate coloquei um video do Felipe Melo para vermos o que realmente e impunidade]. Este sentimento so e vedado quando a sociedade passa a notar que para o crime ha a certeza de punicao. Ja em 1764, Beccaria [lembra dele?] ensinava que nao e a gravidade ou a crueldade das penas que desmotiva a pratica do crime, mas a infalibilidade da aplicacao da sancao
penal.Ate indico, para quem se interessar, um artigo da revista "Visao Juridica", numero 33, que dispoem sobre o tema "A lei combate crime?". Voce vai adorar, garanto!POSSO APROVEITAR PARA DIZER OUTRA COISINHA?[e apenas para ajudar ein, juuro!]Estava lendo tudo aqui e vi que e bom citar sobre a Distincao das 3 ciencias autonomas que, de uma forma ou outra, estuda o fenomeno criminal. Voce vai adorar, aposto!A primeira e a CRIMINOLOGIA, que estuda fatores individuais e sociais que conduzem a pratica do crime, ou seja, ela analisa o infrator, a vitima e o contexto social.Ai vem a POLITICA CRIMINAL, que serve como uma ponte entre os estudos da criminologia [visto agora] e as reformas buscadas para e no Direito Penal.Esta ciencia analisa o Direito Penal vigente de forma critica, visando reforma-lo para torna-lo mais justo e adaptado as concepcoes politicas do Estado.Esqueminha seria bom, ne?! Ai esta: CRIMINOLOGIA > DIREITO PENALE por fim o DIREITO PENAL, que estuda o crime e suas consequencias a luz do Direito Penal Positivado [que e aquele Direito posto], como por exemplo o Codigo Penal e Leis Penais Especiais.Nao falei que era rapido? Entao vamos, agora sim, falar sobre a ultima Tendencia. Beijoca.
algo profundo, nao deveria escolher qualquer livro para me acompanhar nas noites de insonia. Deveria ser um livro especial, que conseguisse prender minha atencao. Que ao descobrir os misterios nele inseridos, me fosse permitido entender um pouco mais de mim. O livro tinha que ser parecido comigo, tinha que falar de coisas que gosto e apresentar caminhos ainda nao percebidos por mim. Tinha que ser denso, ter conteudo. Tinha que falar de principios; de etica. Tinha que possuir uma mocinha e um vilao com potencial para se transformar em um principe de cavalo branco. Tinha que possuir lagrimas, afinal a vida nao e um conglomerado de dias feliz. Tinha que possui docura e romantismo pra balancear minha praticidade. Enfim, deveria ser um livro que possuisse o dom de chegar a um local restrito em mim, onde haviam guardas de prontidao e muros altos protegendo, o lugar, que ha algum tempo apenas acumulava po e teias de aranha. Olhei fixamente a parte da estante onde estavam a terceira categoria de livros. Vi uns que eu lera e que eram muito bons, mas que nao tinham alcancado o objetivo. E olhei um em especial, o unico da estante que nao estava coberto de po. Era o livro que ha tres semanas eu terminara de ler, o ultimo que eu lera.Percebi o quanto nao tinha compreendido aquele livro, e embora ele trouxesse tudo aquilo que eu queria e necessitava, eu nao me dediquei em sua leitura, li superficialmente, nao entrei em suas metaforas, analogias ou parabolas, nao penetrei seus misterios de alma pura. Em suma, nao fui o leitor que aquele livro merecia. Estava em debito com aquele livro. E ao mesmo tempo em que me sentia em debito com o livro, sentia que ele era o unico capaz de chegar naquele local de guardas, muros e teias de aranha.Peguei-o na estante disposto a rele-lo, todavia ele nao quis abrir. Esquecera que aquele, era um livro raro, com vontade propria e sentimentos magoados. Entao eu deveria fazer muito mais do que demonstrar ao livro que desejava reler suas paginas. Afinal de contas era natural que ele nao quisesse aquele mesmo leitor displicente de um outrora recente. Tive que demonstrar que meus objetivos eram outros, que minhas disposicoes eram diferentes das que ele conheceu e depois de um longo dialogo,me fora permitido, pelo livro, que eu fosse leitor, apenas de suas primeiras paginas. Mas e o resto do livro?, voce deve estar se perguntando.O restante do livro sera fruto de novas conquistas.
de ser uno como pensava... sou multiplo.Sou composto por personagens que atuam na cena socialEm certos momentos sou o completo racionalNoutros, o ramantico movido pelo emocionalEm alguns circulos pareco irresponsavelNoutros, um homem raro e admiravel.E dito popular que a vida da voltas.E em um momento incomum,algo e subtraido do meu sociale os personagens se perdem,se misturam,confundem-se.Aflicoes passam a existire fujo do que considero meu centro.O que acontecia comigo?Seria eu uma fraude?Eis que a vida volta a mostrar sua magia.Eis que lembro que a poesia prevalecee, que amigos sao belos presentes de Deus.A cortina das duvidas desaparece.Encontro meu caminho...traco rotas,volto a fazer planos.Nao mais me arrependo dos erros, mas de suas consequenciasNao obstante, procuro utilizar da sabedoria apreendida com consciencia.Seria essa a tao sonhada amadurecencia?Quem sabe seja agora, e no amanha... nao mais.Apenas sei que redescobri das coisas que sou capazHoje a possibilidade de escuridao nao mais intimida meu coracao,Que livre para amar e sentir,fazer-me chorar e sorrir,reconheceu que Quintana estava certo,que devo manter meu jardim aberto,limpo e bem cuidado,para que um diaa borboleta certa possa pousare por aqui, decida finalmente ficar.
certo [...] mas e se [...]Ok Ok, pode ser, mas sei que e isso que deve ser feito[...] mas e se [...]Mas e se nao sei! nao quero saber! Nao quero me dar o luxo de jogar isso outra vez pela janelaDe fazer chorar mais uma pessoa importanteDe fazer sofrer outro inocente.Mas e se nao pode resolver ou solucionar nada.Tudo e como e! E como esta deve permanecer.Nao sei quando fui tomando por esse espirito conservador,Mas sobre este caso. Um conservador estou.E no mais, bola pra frente, E estranho, mas alguma coisa me falta pra isso.Descobrir o que e, sera minha nova tarefa.Talvez tenha cometido um grande erro.Ou talvez nao.Nao te enlouquecem como as coisas aparecem como possibilidades cartesianas?Sim e nao, certo e errado, a mocinha e o bandido, a inocente e o vilao?A mim, muito incomoda. Porem deveria nao incomodarPois, creio ser o mais fiel seguidor deste modo cartesiano de enxergar a vida.. Afinal a vida parece ser, ao menos para mim,este conjunto desordenado de fatos desarmonicos, aos quais teimamos em dar um sentido valorativo, ao inves de apenas viver, escolher, agir e seguir.Sem e se, sem quem sabe se, sem masCarpie Diem e tao dificil,uma filosofia que nao parece ser de facil execucao para nos mortais.Todavia, sou tao jovem e possuo uma vida inteira pela frente para introjetar filosofias.E no mais, apresento o ser, com o conjunto mais desordenado de pensamentos desarmonicos: eu.
A frente segue a vida.Ate podiamos desejar que ela retrocedesseDesejar que ela parasse, estacionasse.Que passasse mais devagar... Lentamente,Mas o tempo e selvagem, indomavel.E nao se rende as nossas vontades.Entao e necessario olhar rumo ao horizonte,Seguir os objetivos ja tracados... Criar novos.Encontrar pessoas que nos facam crescer, que nos facam ser melhor.Valorizar as que ja encontramos.Agradecer pelas que passaram, deixaram sua marca e foram embora.Quem sabe as coisas nao funcionem como nos desejamos,Mas com certeza podemos aproveitar cada acontecimento de forma singular e sublime.So um tolo fica preso ao passado deixando que este ofusque seus os olhos para o futuroO homem sabio sabe dar ao passado o espaco estritamente necessario para que este auxilie na construcao do futuro e nem um milimetro a mais. E sabe fazer do seu agora um real e maravilhoso presente.Seja sabio...Aprenda com o passado,aproveite o presente do agorae construa o seu futuro. Ano Novo!E com ele caminhamos ao longo desses 365 dias na esperanca de boas vibracoes, produtividade e muita saude. Eu, juntamente com voce, e toda a galera que compartilha o Blog, desejo que estejamos juntos em mais uma jornada para podermos compartilhar novidades quando o assunto e Moda. Seguindo o ritmo, porque o tempo nao para, vamos dar enfase a um acessorio incrivel. O chapeu, que ja nao e apenas um artificio para se proteger do sol, ele virou moda e anda fazendo a cabeca das mulheres. Com o vai e vem do sol, esse finissimo aliado e uma boa opcao para se proteger com estilo e nesta estacao ele voltou como uma tendencia regionalista do verao, apresentado nas passarelas e se fez presente rapidamente nas ruas.O Panama e usado apenas para dar charme a producao, e um acessorio que faz parte da roupa, e quase um enfeite de cabeca que tem a finalidade de fazer bonito. O chapeu pode ser usado para ir a praia ou para uma caminhada a beira-mar, mas tambem e ideal para programas casuais.Como usar o chapeu e com o que combinar... Vamos ver?Usar o panama com vestidinhos mais fluidos ou com shortinho e um bom jeito de aproveitar o verao com o visual renovado. Em dias mais frescos, tambem pode ser combinado com uma calca skinny ou um vestido mais sofisticado e blazer. A tradicional tira preta pode ser trocada por um lenco ou por uma fita colorida, e para os pes voce pode investir em sapatilhas, oxfords ou rasteiras.Voce pode usar o chapeu com a copa menor e arredondada, o chapeu fica super feminino e com fitas coloridas para garantir um ar divertido para o verao, alem de poder combina-lo com vestidos floridos, macaquinhos, calcas boyfriend, saia tulipa e shorts cut off. Pode usar com copa quadrada e alta cria um visual masculino, ideal para ser com jeans flare, calca saruel, calca de alfaiataria, blazers, vestidos e shorts de cintura alta, ou ainda usa-lo num estilo mais sobrio, com a fita no mesmo tom do chapeu. As cores mais escuras nas faixas dao o ar mais formal, para deixar com ar mais esporte, troque sua faixa por uma bem