Capitulo 11 COMBATE AO DESFLORESTAMENTO AREAS DE PROGRAMAS A. Manutencao dos multiplos papeis e funcoes de todos os tipos de florestas, terras florestais e regioes de mata Base para a acao 11.1. Ha deficiencias importantes nas politicas, metodos e mecanismos adotados para apoiar e desenvolver os multiplos papeis ecologicos, economicos, sociais e culturais de arvores, florestas e areas florestais. Muitos paises desenvolvidos veem-se diante dos efeitos daninhos da poluicao atmosferica e dos incendios sobre suas florestas. Frequentemente, no plano nacional, sao exigidas muitas medidas e abordagens eficazes para melhorar e harmonizar a formulacao de politicas, o planejamento e a programacao; medidas e instrumentos legislativos; modelos de desenvolvimento; participacao do publico em geral e das mulheres e populacoes indigenas em particular; participacao dos jovens; papeis do setor privado, das organizacoes locais, das organizacoes nao-governamentais e das cooperativas; desenvolvimento de conhecimentos tecnicos e multidisciplinares e qualidade dos recursos humanos; extensao florestal e ensino publico; capacidade de pesquisa e apoio a pesquisa; estruturas e mecanismos administrativos, inclusive coordenacao intersetorial, descentralizacao, e sistemas de atribuicao de responsabilidades e de incentivos; e disseminacao de informacoes e relacoes publicas. Isso e especialmente importante para garantir uma abordagem racional e holistica do desenvolvimento sustentavel e ambientalmente saudavel das florestas. A necessidade de se salvaguardarem os multiplos papeis das florestas e das areas florestais por meio de um fortalecimento institucional adequado e apropriado foi realcada repetidamente em muitos dos relatorios, decisoes e recomendacoes da FAO, da Organizacao Internacional das Madeiras Tropicais, do PNUMA, do Banco Mundial, da Uniao Internacional para a Conservacao da Natureza e outras organizacoes. Objetivos 11.2. Os objetivos desta area de programas sao os seguintes: (a) Reforcar as instituicoes nacionais ligadas a florestas, ampliar o ambito e a eficacia das atividades relacionadas ao manejo, conservacao e desenvolvimento sustentavel das florestas e garantir eficazmente a utilizacao e producao sustentaveis dos bens e servicos florestais, tanto nos paises desenvolvidos como nos paises em desenvolvimento. Ate o ano 2000, fortalecer a capacidade e o potencial das instituicoes nacionais, de modo a dar-lhes condicoes de adquirir os necessarios conhecimentos para a protecao e conservacao das florestas, bem como para expandir seu alcance e, condizentemente, aumentar a eficacia dos programas e atividades relacionados ao manejo e desenvolvimento das florestas; (b) Fortalecer e aumentar a aptidao humana, tecnica e profissional, bem como os conhecimentos especializados e a fortalecimento institucional, para formular e implementar com eficacia politicas, planos, programas, pesquisas e projetos sobre manejo, conservacao e desenvolvimento sustentavel de todos os tipos de florestas e de recursos derivados das florestas, inclusive das areas florestais, bem como de outras areas das quais se possam extrair beneficios florestais. Atividades (a) Atividades relacionadas ao manejo 11.3. Os Governos, no nivel apropriado, com o apoio das organizacoes regionais, subregionais e internacionais, devem, quando necessario, aumentar a capacidade institucional para promover os multiplos papeis e funcoes de todos os tipos de florestas e vegetacoes, inclusive de outras terras a elas relacionadas e dos recursos derivados das florestas, para apoiar o desenvolvimento sustentavel e a conservacao ambiental em todos os setores. Isso deve ser feito, sempre que possivel e necessario,