seuart. 161 previa que nao se comecasse processo algum, sem se fazer constar quese tem intentado o meio da reconciliacao, confiado, entao, aos juizes de pazeletivos.A audiencia de conciliacao so se realizaria quando naose configurar a hipotese de julgamento antecipado da lide. Se, para formar oseu convencimento, necessitar o magistrado de outros elementos probatorios,quando se passara a instrucao.Ha ainda segunda tentativa conciliatoria que pode serpromovida no inicio da audiencia de instrucao e julgamento. Dinamarco observouque a audiencia preliminar e destinada precipuamente as atividades tendentes aconciliacao, e manda proceder ao inicio da audiencia de instrucao e julgamento.Afinal, afirma o grande processualista paulista que seria arbitrario suprimir asegunda tentativa de conciliar, quando as tendencias do tempo sao ampliativasda atividade conciliatoria.A franca valorizacao dos meios alternativos de solucaodos conflitos e uma linha bem tracada atraves das ondas renovatorias doprocesso civil brasileiro e, hoje a tentativa de conciliar esta incluida, pelapropria Reforma, entre os deveres fundamentais do juiz[9]. Por essa razao o atualteor do art. 125, inciso IV do CPC/73(art. 139 do Novo CPC) que informa quecompete ao juiz, a qualquer tempo, tentar conciliar as partes.Frise-se que a sentenca homologatoria de conciliacaoou de transacao poderia versar a questao mesmo que nao estivesse em juizo, istoe, alheia a res in iudicium deducta,mas mesmo assim constituia titulo executivo judicial.Neste ponto, a circunstancia de que a Lei 9.307/97relativa a arbitragem, houvesse a alterado a redacao inadvertidamente omitindoa referencia a questao nao posta em juizo. A tese, embora tal omissao,permanecia a mesma. Para aplacar as duvidas, veio a Lei 10.358/2001 que arrolouentre os titulos executivos judiciais: a sentenca homologatoria de conciliacaoou de transacao, ainda que verse materia nao posta em juizo e a sentencaarbitral.Versando a lide sobre direitos patrimoniais de caraterprivado impende ao juiz o dever de tentar a conciliacao, que constitui, comoque um ponto de encontro entre a autocomposicao e heterocomposicao da lide. Asproprias partes fixam o conteudo do ato (geralmente uma transacao, maisraramente o reconhecimento do pedido ou renuncia a pretensao), mas assim agemdebaixo da mediacao e sugestoes do magistrado, que buscara leva-las a umasolucao conforme com equidade e que nao traga em si o germe de novos litigiosou contenha clausula ofensiva a normas juridicas cogentes.Obtida a conciliacao, que inclusive pode versar,questoes alheias a coisa julgada, suas clausulas sao consignadas no termo daaudiencia, seguindo-se a sentenca homologatoria e o encerramento da audiencia.Transitada a sentenca em julgado, os efeitos donegocio juridico material adquirem a imutabilidade e indiscutibilidade propriasda coisa julgada material (pois terao valor de sentenca). E como se houverajulgamento de merito, pois a conciliacao e a sentenca agem simultanea eimediatamente sulla lite e sul processo.Nao obtida a conciliacao, ou se houver apenas parcialmente o acordo, aaudiencia prosseguira.Em se participando pessoa juridica de direito publico[10], nao e de se tentar, emregra a conciliacao das partes, em face da indisponibilidade do interessepublico, subjacente a pretensao ou a defesa.Curial salientar e se o juiz nao devera incluir notermo de audiencia as ofertas e recusas de propostas conciliatorias, quandoinfrutiferas. Pois tal conduta importaria em enfraquecer a posicao da parte, eninguem mais se animaria as tentativas conciliatorias se pudessem,praticamente, importar em virtual reconhecimento