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julho aconteceu na EDISCA a capacitacao DESAFIOS DA EDUCACAO , Franisberto de Teixeira foi nosso representante na capacitacao e so temos a agradecer a EDISCA e a D. Gislene por ser este ser iluminado e pelo brilhante trabalho desenvolvido.Franisberto TeixeiraD.Gislene
um fundamento legal que os ampare. O processo seletivo de um concurso publico nao e um ato discricionario.3- Publicidade e eficiencia (art. 37 caput da CF): muitos candidatos perdem o prazo mais relevante de todos, o que enseja o cumprimento de atos para sua nomeacao, por falta de comunicacao adequada. Um exemplo classico disso, e realizar a convocacao apenas via diario oficial, anos apos a aprovacao no concurso. Ha decisoes dos tribunais superiores no sentido de que e irrazoavel esperar que o candidato pesquise diariamente o sitio oficial durante os quatro anos de validade do certame (considerando a prorrogacao da validade do mesmo). O candidato precisa ser convocado de forma eficiente (por via postal ou atraves de seu endereco eletronico), a publicidade do ato administrativo precisa alcanca-lo, so assim havera a observancia destes dois principios tao caros a administracao publica.4- Acesso aos cargos publicos (art. 37, inc. I): este principio empresta fundamento juridico para requerer a nomeacao como direito subjetivo, nos casos em que o candidato e aprovado dentro do numero de vagas existente no edital e ainda assim ve o prazo do concurso escoar sem ser convocado para assumir seu cargo.5- Direito de informacao (Art. 5o, inc. XXXIII): o candidato que for reprovado tem direito liquido e certo, garantido pela Carta Magna a receber do orgao publico que promoveu o concurso a informacao exata do porque ocorreu sua eliminacao. Respostas automaticas que nao explicam a real motivacao, violam esse direito fundamental de todo cidadao.Estes breves apontamentos buscam aclarar direitos que os concurseiros conhecem, contudo, por vezes ignoram o embasamento constitucional, que se revela de extrema importancia para fundamentar recursos administrativos ou mesmo pecas judiciais.www.adrianacecilioadvocacia.com.brAdriana Cecilio Marco dos SantosAdvogadaSocia Fundadora do Escritorio Adriana Cecilio Advocacia. Profa. de Pos Graduacao da Faculdade Campos Eliseos. Membro da Assoc. Brasileira dos Constitucionalistas, Instituto Pimenta Bueno da USP. Membro Efetivo da Comissao da Mulher Advogada da OAB/SP e da Associacao dos Advogados de Sao Paulo. Po...Publicado em Jusbrasil http://adrianacecilioadvocacia.jusbrasil.com.br/artigos/218325809/direitos-constitucionais-dos-concurseiros Em 17/08/15
feito, consultei a tabela da Ordem e passei o melhor valor que poderia realizar o servico.O cliente ficou indeciso, a questao era complexa. Me dispus a verificar outras possibilidades e entrar em contato, mas de pronto, para nao pressiona-lo disse: "se voce deseja ingressar com a causa cobrarei os honorarios, caso contrario apenas esta consulta".Procurei deixa-lo a vontade, pois nao trabalho insistindo com os clientes para que tomem decisoes que depois possam se arrepender, os deixo livres, os comunico dos pros e contras e a decisao e inteiramente deles se iniciam ou nao um processo.As 20h consegui outras solucoes, consultando diversos colegas, entrei em contato e dei as demais informacoes para meu cliente.No dia seguinte, dada a urgencia do caso, entrei em contato no final do tarde para me certificar se ele ja havia se decidido, pois precisaria de tempo habil para fazer a peca inicial com riqueza de detalhes, nao queria que ele deixasse para decidir em cima da hora e eu nao tivesse tempo para fazer a peca com a qualidade necessaria.Ele perguntou novamente o custo dos honorarios, informei o mesmo que ja havia informado, declarando que ele poderia parcelar de forma que lhe fosse possivel arcar com o custo.Em replica ele comecou a dizer que nao era certo eu ter avisado que ele teria que pagar a consulta so depois que ele fez a consulta.O valor nao e exorbitante, e plenamente justo e eu o avisei na hora porque quando ele entrou em contato me preocupei primeiro com ele do que em cobra-lo. Disse que se ele se sentia lesado nao precisaria pagar.Seguiu tentando provar que eu havia agido mal. Me ofendi, desejei boa sorte e que procurasse outro profissional para representa-lo caso precisasse.Nao tolero que duvidem da minha idoneidade.Advogados passam por estas situacoes diariamente. Trabalham, mas as pessoas acham que o seu trabalho nao vale nada, acham que e justo exigir que voce trabalhe de graca.E lamentavel isso.Agora vou ter mais preocupacao em deixar claro essa questao da consulta, para que nao ocorra algo deste tipo novamente.Triste ver como as pessoas agem de maneira a desvalorizar nossa profissao, ate os proprios colegas que deixam de cobrar consultas, sendo que empregam o conhecimento que batalharam e pagaram caro para adquirir.Ainda que o caminho seja dificil, com esses tantos obstaculos advogar e uma profissao maravilhosa, que eu amo e que pretendo exercer por toda minha vida com dignidade e dedicacao.Vou aprender a lidar com os espertos, mas nao vou deixar de me preocupar primeiro com as primeiras coisas.E o primeiro nao e o dinheiro, ele e consequencia, ele vira, de bom grado daqueles que reconhecerem meu trabalho.Vivendo e aprendendo.Adriana Cecilio
cursos a respeito. Aqueles profissionais que se dedicarem a estudar por si sos, ja conseguirao uma bagagem capaz de diferencia-los no mercado.Quem aposta na segmentacao, focando seus estudos e esforcos para conhecer uma area especifica, pode demorar uns meses ou talvez um ano ou dois para conseguir uma carteira que o de condicoes de se manter, entretanto, ao alcancar esse status o profissional se destaca dos demais atingindo uma situacao de estabilidade e seguranca, enquanto que o profissional generalista seguira nessa eterna batalha, para ganhar o cliente pelo menor preco.Advocacia e pautada em confianca. Recebemos honorarios, palavra que possui em seu prefixo o termo honor, que vem de honra. Se todos os colegas se propusessem a cobrar o quanto seu servico de fato vale e permitisse ao cliente que escolhesse aquele de sua maior confianca, quebrar-se-ia esse circulo de desvalorizacao do trabalho do advogado.E urgente mudar esse pensamento que so apequena nossa classe. Acreditar no seu potencial e investir nele com fervor e virar a chave, desligar-se de um ambiente que so amesquinha a todos, para criar uma realidade melhor e mais digna da imensa relevancia que possui a advocacia para toda a sociedade.Se o proprio profissional nao valorizar o seu trabalho, como esperar que o cliente o faca? Valorize-se. Invista em voce. Construa o seu futuro.Adriana Cecilio Marco dos Santos, Advogada, Socia Fundadora do Escritorio Adriana Cecilio Advocacia, Especialista em Direito Constitucional Aplicado, Membro efetivo da Comissao da Mulher Advogada da OAB/SP, Membro da Associacao Nacional de Protecao e Apoio aos Concursos ANPAC e da Associacao Nacional dos Constitucionalistas da USP Instituto Pimenta Bueno.Publicado no site Emporio do Direito em 23/08/2015.
Muitos cursam direito com a ideia de conseguir um emprego publico, visando estabilidade e status. Alguns ainda creem na lenda de que existem cargos publicos em que pouco se trabalha e se ganha muito. Sendo esta a meta pessoal de diversos academicos.Tais pessoas se formam com essa ambicao, estudam aleatoriamente para os mais diversos concursos, sem foco algum, prestam desde fiscal da receita ate magistratura, indiscriminadamente.Ocorre que os concursos publicos estao extremamente acirrados e exigentes. Assim, estes que possuem ja em sua essencia certa preguica, dificilmente alcancam exito. E sao precisamente estes que causam o triste fenomeno da advocacia hippie:Se nada der certo, eu vou advogar.Advocacia e uma profissao extremamente trabalhosa, exige seriedade e compromisso por parte do profissional. Estes que se aventuram a ingressar na carreira por se sentirem sem opcao sao, em grande escala, os fomentadores da ma fama que hoje infelizmente povoa o inconsciente coletivo, deturpando a imagem de uma classe seria e essencial para o bom funcionamento da sociedade.E esse profissional hippie que possui o perfil desleixado, perde prazos e prejudica seus clientes; recolhe documentos e nao produz a inicial; retira os autos do forum e nao os devolve; recebe pelo servico, mas nao o realiza; percebe o dinheiro do cliente e nao o repassa.Como em todas as profissoes, a advocacia nao e diferente, possui bons profissionais, diria que sua esmagadora maioria e outros que destoam completamente dessa maioria. Sao estes aventureiros que acabam por ganhar as paginas de jornal, reportagens na televisao, reclamacoes das diversas, gerando uma ma fama que polui toda a categoria.Infelizmente a sociedade nao percebe que so e noticia aquilo que foge ao comum. Nunca sera destaque na midia um excelente profissional que executa seu trabalho com maestria e excelencia, porque isso e o normal. E preciso recordar a maxima jornalistica: a manchete e o homem morder o cachorro, nao o cachorro morder o homem. O que e natural, nao e noticiado.Todas as profissoes, desde as mais simples e triviais, podem ser bem executadas por bons profissionais, que realizam suas tarefas com compromisso e irradiam satisfacao por fazer um servico bem feito, ate as mais complexas. Isso nao e diferente na advocacia, contudo, ainda existe mais um fator agravante.O Advogado tem a ardua tarefa de tomar para si os problemas alheios. Nao e facil ver como um compromisso seu, ser a linha de frente de uma batalha que nao e sua. Contudo, para o bom advogado nao e incomum estar a noite, altas horas, pensando em qual tese ira utilizar para bem defender seu cliente.A verdadeira advocacia envolve uma paixao maior, que ultrapassa o perfil de um mero trabalho, advogar e uma missao, e um desafio, que precisa ser encarado com coragem e determinacao.Ninguem e um bom advogado sem querer se-lo. Nao se bem advoga por acaso. Ou voce se dedica verdadeiramente ou sera um profissional mediocre, que vive condenado a realizar uma tarefa ingrata a qual nao se sente convidado a enfrentar de peito aberto.Desta feita, considero fundamental que a Ordem dos Advogados do Brasil tome frente em uma campanha pela real valorizacao
da advocacia. Algo que inicie nos bancos academicos, que sirva para conscientizar os alunos da importancia da advocacia.Que vise desfazer essa gradacao de importancia imaginaria entre as funcoes de advogado, promotor, juiz, defensor, procurador. Todos sao parte de um contexto. Encadeiam-se, sem que um consiga realizar a justica sem o outro. Cada um com seu poder, com seu status, com sua liberdade e realizacao pessoal.E compromisso que urge ser assumido tanto pela OAB como por todos os colegas que de fato amam a profissao que escolheram por vocacao. Que cada questionamento infame do tipo: voce e tao inteligente, estuda tanto, porque nao tenta um cargo publico?, que seja respondido a altura: porque sou advogado, amo minha profissao.Este sentimento de orgulho ha de ecoar para a sociedade, que podera discernir claramente os bons profissionais daqueles que na verdade nao sao advogados, estao advogados por contingencias do destino. Diferencando-se uns dos outros, havemos de resgatar a admiracao e o respeito que a advocacia merece.Advocacia nao e profissao para covardes ja dizia Sobral Pinto. E hoje digo, tambem nao o e para derrotados.#PeloFimDaAdvocaciaHippieadrianaAdriana Cecilio Marco dos Santos, Advogada, Socia Fundadora do Escritorio Adriana Cecilio Advocacia, Especialista em Direito Constitucional Aplicado, Membro efetivo da Comissao da Mulher Advogada da OAB/SP, Membro da Associacao Nacional de Protecao e Apoio aos Concursos ANPAC e da Associacao Nacional dos Constitucionalistas da USP Instituto Pimenta Bueno.Publicado em 14/08/2015, em http://emporiododireito.com.br/o-grande-desafio-da-valorizacao-da-advocacia-combater-a-advocacia-hippie-por-adriana-cecilio-marco-dos-santos/
argumentos, discutir ideias. A partir de um debate rico, em que os dois lados tem liberdade para colocarem suas opinioes livremente, quem assiste ou participa dele podera construir o seu ponto de vista com base no que lhe pareceu mais verossimil. Ocorre que atualmente nao vemos mais debates honestos, pautados na intencao de conhecer a ideia do outro e discordar dela depois de conhece-la. As pessoas se encastelaram em verdades prontas, e quem discorda delas esta contra quem as defende.O primeiro ponto e esse. Voce pode discordar do que a pessoa pensa, mas nao precisa odia-la por isso. Misturar a ideia e a pessoa confunde o discurso e entorpece o debate.Um exemplo recente foram os adesivos criados com a imagem da presidente, com o intuito de humilha-la. Por que fazer isso? Se voce nao concorda com a forma como ela esta governando, elenque os erros do seu governo e proteste, aponte o que ha de errado, se coloque, exija seus direitos como cidadao, participe do poder, isso e democracia.Ofender a pessoa dela nao faz sentido. Nao faz parte do debate. Sua posicao como ser humano nao esta sendo avaliada, mas sim como presidente, seu oficio. E e sobre isso que podemos e devemos falar.A esta altura do texto, por certo, alguem ja parou de ler me qualificando como petista, porque estou ousando me colocar contra essa manifestacao desrespeitosa a pessoa da presidente. Eu nao sou petista e nao estou pedindo para ninguem gostar do PT ou da presidente. Estou falando apenas de respeito. Mas e mais facil nao parar para analisar o que esta certo e errado dentro de cada situacao. As pessoas acham justificavel defender o bem fazendo o mal e, se questionadas, dao de ombros e lancam um sucinto: ela merece.Atitudes como essas revelam um movimento implicito no sentido de qualificar quem pensa como aquele que incomoda. Uma intolerancia generalizada, pautada na ilusao coletiva de que uma situacao nao e revestida de muitos pontos de vista possiveis.Se voce e contra a maioridade penal, e a favor dos bandidos. Se voce e a favor do aborto, e assassino. Se voce e contra a homofobia, nao e cristao. Simples assim. Como se vivessemos no poema de Cecilia Meireles, Ou isto ou aquilo. Todos acomodados dentro desse universo onde so existe certo e errado. Ninguem precisa ouvir ou respeitar o outro. Aboliram-se os debates de ideias, posto que desnecessarios ante essa realidade de verdades absolutas.Precisamos urgentemente parar e observar para onde estamos nos dirigindo aceitando e contribuindo com essa ditadura do pensamento dicotomico. Rebelemo-nos. Ousemos questionar. Queremos uma sociedade assim tao limitada? E realmente impossivel cogitar que eu possa ter razao, mas o outro tambem ter as suas?Somos seres plurais, vivemos em uma realidade plural, sejamos plurais. Lutemos pela continuidade do debate salutar, autentico, embasado em troca de ideias, nao nos conformemos com verdades prontas. Sejamos defensores do direito de termos a nossa opiniao e que ela seja fruto da analise respeitosa de pontos de vista divergentes, pois so assim ela sera de fato nossa, nao de outrem, plantada em nos.Adriana Cecilio e
Socia Fundadora do Escritorio Adriana Cecilio Advocacia, Membro efetivo da Comissao da Mulher Advogada OAB/SP e do Instituto Pimenta Bueno - Associacao Brasileira dos Constitucionalistas e Especialista em Direito Constitucional Aplicado.Texto publicado no site Justificando em 03/08/2015.http://justificando.com/2015/08/03/vivemos-em-tempos-de-intolerancia-generalizada/
parte da rotina da populacao americana, somente em fins da decada de 60, e que o governo resolve tratar a questao da seguranca viaria em ambito federal, atraves do Departament of Transportation que passa a estabelecer normas rigidas para a incorporacao de fatores e dispositivos de seguranca de veiculos.Mas, foi na decada de 70, que um maior numero de paises comecou a se preocupar com a questao da seguranca viaria, e passou a tratar o assunto de maneira tecnica. Dentre esses paises, os que trataram a questao viaria como prioridade nacional, a partir daquela decada, foram: a Franca, o Japao e a Australia.A Franca criou o Conselho Interministerial para a Seguranca Viaria em 1972, que tomou asprimeiras medidas para controlar as atividades viarias, cujo objetivo era tornar o sistema seguro para diminuir o numero de acidentes de transito.As medidas tomadas pelos diversos paises desenvolvidos refletem momentos distintos de saturacao do trafego nas vias publicas e da violencia, em virtude de grande numero de acidentes de transito. Essas acoes emergentes adotadas foram possiveis, a partir do momento em que o transito passou a ocupar espaco relevante na politica nacional daqueles paises.Autoridades brasileiras, e mesmo a opiniao publica, influenciadas pelos meios de comunicacao, atraves da imprensa falada e escritas, tem se manifestado a respeito da educacao de transito, procurando comparar nossos problemas de transito com as experiencias vividas pelos paises desenvolvidos, sem, no entanto considerar as diferencas socio-culturais e os aspectos estruturais de cada sociedade.Para comparar politicas e experiencias dos paises citados e de outros, com as do Brasil, sabe-se que e necessario: levar em conta o fato de diferentes abordagens da relacao entre o individuo e o transito, e a sociedade. Enquanto, nos Estados Unidos, explica o autor, apreocupacao com a seguranca esta voltada para o uso do automovel e a pericia de seus condutores, na Europa e no Japao, a preocupacao se faz com o uso de equipamentos coletivos e alternativas de transportes de massa.ReferenciasPINHEIRO, Geraldo de Faria Lemos. Codigo Nacional de Transito Comentado. Sao Paulo: Saraiva, 1967.RABINOVICH, Salomao. Transito aguarda revolucao cultural. Metro News, Sao Paulo, 19 mar. 1992. Geral. p. 4.SANTOS, Boaventura de Sousa. 1989. Introducao a uma Ciencia Pos-moderna. Rio deJaneiro, Graal ADORNO, Rubens de Camargo Ferreira. Educacao em Saude, Conjuntura Politica e Violencia no Transito: o caso da cidade de Sao Paulo. Dissertacao (Mestrado em Saude Publica) - Faculdade de Saude Publica da Universidade de Sao Paulo, Sao Paulo, 1989.ARAUJO, Julieta. Educacao de transito na escola. 1. ed. Florianopolis: D.N.E.R. - 16o Distrito Rodoviario Federal, 1977.
que possamos confiar, em que acreditamos e conhecemos o seu trabalho. Sabemos que muitas pessoas sabem acordar cedinho para falar na "radia" que o gestor fulano de tal nao esta fazendo isso ou aquilo. Pensemos: Se fossemos capazes de analisar durante dois anos, no minimo, a conduta dos nossos "preferidos", se fossemos capazes de votar por satisfacao e nao por venda de voto. Certamente teriamos politicos mais preparados, de acordo com o publico exigente que eles teriam que enfrentar, de acordo com a responsabilidade que eles teriam que assumir para que a sociedade pudesse valorar tal conduta. Precisamos fazer valer o nosso voto, alias, votar significa que voce manifestou o seu desejo de um Pais melhor. Tenho dito.Jessica Rutherford
a via.3. JUIZO DE VALORQuando a sociedade cresce e comeca a ter a necessidade de 'movimentar-se' e que esta comeca a cobrar o seu espaco. Quando procuramos um medico e porque queremos nos curar de algo. Acreditamos nisso, a partir do momento em que ele nos apresenta uma solucao, um tratamento, definido por um diagnostico resultante de uma bateria de exames. Certo! A maioria dos pacientes tomam esse tratamento como solucao absoluta (Pronto, ja estou bom!), alguns ja se sentem melhor pelo fato de comprar o remedio. Sabe o porque? Porque tranquilizam-se apenas por serem possuidores da solucao, sem terem sido testadas. A sociedade e exatamente assim e no caso da Faixa de Pedestre: O individuo, a priori, toma valor da necessidade de atravessar com seguranca, contagia os demais individuos que situam-se nesta cena e a partir dai comecam a cobrar um plano de execucao. Quando a sociedade e atendida, valora o ter, quando comeca a fazer uso do ter, ela passa a se preocupar com o ser. Como assim? O individuo procura o Estado (procura o seu Direito) a partir do momento que um fato qualquer o incomoda. Apenas o Estado pode mediar legalmente um conflito, ou seja, os interesses diferenciados de duas ou mais partes. Logo, ele procura o Direito, nao pelo ato ou fato cometido e sim partindo do momento em que esse fato ou ato interferi em sua conduta. Vejamos. Na natureza social, a convivencia com a sociedade so e possivel se existir um elenco minimo de principios ou regras que pautem a conduta humana. Prosseguindo, temos uma ordem de liberdade que, apesar das suas normas exprimirem um deve ser e se imporem ao homem, este pode viola-las, pode revelar-se contra elas ou pode mesmo altera-las, sendo certo que a violacao destas normas so as atinge na sua eficacia e nao na sua validade.4. ASPECTOS SOCIOLOGICOSO ponto de encontro entre motoristas e pedestres e quando estes cruzam a via. J. Daros, presidente da ABRASPE, caracteriza duas vertentes, para a educacao no transito:primeira, conhecimento teorico de regras e treinamento pratico nas ruas; segunda, criacao de valores que envolvem amor a vida e ao proximo. A primeira pode ser ministrada em escolas e em cursos especiais; a segunda, vem de dentro do individuo e resulta de sua vida familiar. Tambem pode ser desenvolvida, posteriormente, mas exige trabalho bem mais complexo que a simples divulgacao de normas, regulamentos e treinamento nas ruas. Nem sempre e bem sucedida. Resultado: pedestres e motoristas emocionalmente despreparados para uma convivencia social harmoniosa. O pedestre, colocando sua propria vida em risco. O motorista, transformando-se em serio perigo para a sociedade. Testes psicologicos devem ser-lhe aplicados e negada a licenca de dirigir a todo cidadao que nao revelar condicoes para faze-lo com tranquilidade e seguranca. Afinal, dirigir nao e um direito natural. E um privilegio dado somente aos capazes fisico e psicologicamente. Em algum momento da situacao, o individuo para, para fazer o diagnostico do ensinamento que lhe foi concebido, com isso e que deve-se pensar em uma metodologia convincente, no intuito de fazer entender que a