principios sao normas como todas as outras. 14Nao se pode olvidar, outrossim, que o art. 4o da Lei de Introducao ao Codigo Civil expressamente estabelece que quando a lei for omissa, o juiz decidira o caso de acordo com a analogia, os costumes e os principios gerais de direito15Conclui a doutrina, nesse sentido, que se os principios gerais sao fontes de onde promana o direito, inquestionavelmente sao normas16Fixado tal entendimento, importa-nos distinguir os principios das regras, ambos especie do genero normas.Destacam-se, neste mister, os ensinamentos de J.J. Canotilho, sintetizados por Delosmar Mendonca Filho17, que aponta cinco criterios para a12 GOMES, Luiz Flavio. Normas, regras e principios: conceitos e distincoes. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 851, 1 nov. 2005.Disponivel em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7527>. Acesso em: 22 nov. 2007.13 BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 19.ed. Sao Paulo: Malheiros, 2006, p. 25914 BOBBIO, Norberto, apud MENDONCA JUNIOR, Delosmar. Principios da Ampla Defesa e da Efetividade no Processo Civil Brasileiro. 1.ed. Sao Paulo: Malheiros, 2001, p.1315 Carlos Henrique Bezerra Leite (LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho: de acordo com os programas dos concursos para Procurador e Juiz do Trabalho. 4.ed. Sao Paulo: LTr, 2006, p. 50) faz interessante comentario acerca do art.4 da LICC, que segundo ele encontra-se superado no que tange a colocacao dos principios gerais na posicao de meras fontes subsidiarias nas hipoteses de lacuna no sistema, uma vez que os principios, na nova ordem constitucional, sao fontes primarias do direito.16 GOES, Gisele Santos Fernandes. Principio da proporcionalidade no processo civil. 1.ed. Sao Paulo: Saraiva, 2004, p. 2217 CANOTILHO apud MENDONCA JUNIOR, Delosmar. Principios da ampla defesa e da efetividade no processo civil brasileiro. 1.ed. Sao Paulo: Malheiros, 2001. p.13diferenciacao ora buscada, quais sejam o grau de abstracao (os principios possuem elevado grau de abstracao em relacao as regras); grau de determinabilidade (as regras sao aplicadas diretamente, ao passo que os principios dependem de atividade cognitiva do juiz ou legislador) carater de fundamentalidade (os principios sao elementos estruturantes no sistema juridico, enquanto as regras neles se apoiam); proximidade da ideia de direito (os principios estao ligados a ideia de justica e direito, em razao do seu teor axiologico enquanto as regras tem conteudo meramente funcional; natureza normogenetica.Classicos tambem sao os estudos de Ronald Dworkin e Robert Alexy sobre o tema. A teoria de Dworkin, conforme acentua Gisele Santos Fernades Goes18 parte da ideia de que as regras sao aplicadas na modalidade de disjuntivas, ou sao validas ou nao sao, ingressam no tudo ou nada (all or nothing) e em caso de colisao entre regras, uma necessariamente sera excluida do ordenamento. Ja com os principios tal invalidacao nao ocorre, havendo apenas sobreposicao do principio mais adequado ao menos adequado ao caso.Ja em Robert Alexy, segundo as licoes de Carlos Henrique Bezerra Leite19 temos um aprofundamento das ideias de Dworkin, enfatizando o autor o aspecto deontologico dos principios, concluindo que, tanto as regras como os principios sao normas porque ambos dizem o que deve ser. Arremata dizendo que, os principios, assim com as regras, sao razao para juizos concretos do dever ser,