Objetivo e exigir o curso especializado obrigatorio regulamentado pelo Contran.Na proxima quinta-feira (25/08), cerca de 350 mototaxistas dos municipios de Camacari, Simoes Filho, Lauro de Freitas, Candeias e Dias Davila realizarao uma motoata (passeata de motocicletas) ate o Detran (Departamento Estadual de Transito), no bairro do Iguatemi, em Salvador. O objetivo e exigir o curso especializado obrigatorio destinado a profissionais que realizam transporte de passageiros (mototaxista) e entrega de mercadorias (motofretista), regulamentado pelo Contran (Conselho Nacional de Transito) no dia 14 de junho de 2010.De acordo com o presidente da Associacao de Mototaxi de Camacari, Ferreira Junior, a acao visa mobilizar o Detran com o intuito de disponibilizar o curso para os profissionais que atuam em moto. Queremos que nossa profissao seja regulamentada, entao vamos ate o Detran exigir o curso. Na hora de fiscalizar, de apreender as motos, e muito facil, mas na hora de exigir o que e de direito nosso, tudo e dificuldade, afirmou.Para a motoata, que saira de Camacari as 9h, os mototaxistas contarao com o apoio da Bahia Norte, que abrira isencao na taxa do pedagio na quinta-feira (25).Curso especializado obrigatorioO Conselho Nacional de Transito (Contran), por meio da Resolucao no 350 de 14 de junho de 2010, regulamentou o curso especializado obrigatorio destinado a profissionais que realizam transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas). Os profissionais devem realizar o curso de 30 horas-aula para o exercicio da atividade. Segundo a regulamentacao, o curso sera dividido em duas etapas: Curso Teorico que tera carga horaria de 25 horas-aula e o curso de Pratica de Pilotagem Profissional com duracao de 5 horas-aula. Para realizar o curso, alem dos requisitos exigidos pela Lei 12.009, o condutor nao podera estar cumprindo pena de suspensao do direito de dirigir, cassacao ou impedido judicialmente de exercer os seus direitos. Para ser aprovado no curso especializado o condutor devera ter cem por cento de frequencia e ser aprovado com setenta por cento na avaliacao. Em caso de reprovacao o condutor tera prazo maximo de 30 dias para realizar nova avaliacao. O curso sera ministrado pelos Departamentos Estaduais de Transito (Detrans) ou por instituicoes por eles autorizadas e abordarao assuntos relativos a etica e cidadania na atividade profissional, nocoes de legislacao, gestao do risco sobre duas rodas e seguranca e saude. De acordo com a Resolucao, serao reconhecidos os cursos especificos, destinados a motofretistas ou mototaxistas, que tenham sido ministrados por orgaos ou entidades do Sistema Nacional de Transito, Sistema S ou instituicoes por eles credenciadas ate a entrada em vigor da Resolucao 350 (15 de dezembro de 2010).O motociclista profissional devera realizar o curso de reciclagem a cada cinco anos. Esse curso tera carga horaria de 10 horas-aula, sendo o modulo teorico de 7 horas-aula e o de pratica de pilotagem de 3 horas-aula. Isencao do IPI & ICMS para Mototaxistas, um sonho prestes a se tornar realidade!Prefeito de Camacari e Presidente da Uniao dos Municipios da Bahia (UPB), Luiz Caetano, foi aplaudido pela populacao apos receber das maos do presidente da Associacao dos Mototaxistas e Motociclistas de Camacari, Jose Ferreira