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priori. Sob essa otica, para diferenciar e explicitar a origem das leis morais de tudo o que e empirico, Kant utiliza, inicialmente, na Fundamentacao, o metodo do tipo analitico, porquanto a primeira secao da Fundamentacao trata da transicao do conhecimento moral da razao vulgar para o conhecimento filosofico e na segunda secao, Kant mostra a: transicao da filosofia moral popular para a Metafisica dos costumes. Em seguida, e em sentido inverso, ou seja, sinteticamente, na terceira secao, Kant aponta o ultimo passo da Metafisica dos costumes para a Critica da Razao pura pratica. Portanto, na transicao do conhecimento moral da razao do senso comum para o conhecimento filosofico, por exemplo, Kant vai afirmar que todas as qualidades superiores do homem estao relacionadas com a boa vontade. No conhecimento moral da razao humana vulgar alcancamos um principio, mesmo sem ser concebido abstratamente, esse serve como padrao dos juizos. Portanto, para corroborar com isso, e evidente como o senso comum sabe distinguir, em todos os casos que se apresentem, o que e bom e o que e mau, o que e conforme ao dever ou o que e contrario a ele. Nessa perspectiva, constata-se que e a vontade de agir por dever. Logo, para se ter o verdadeiro valor moral, e preciso que toda a acao seja executada por dever. Onde o valor moral de uma acao depende (...) unicamente de principio do querer... e o dever e a necessidade de cumprir uma acao por respeito a lei.Neste sentido, segundo Kant, o homem deve se portar de modo que sempre queira que a sua maxima seja transformada em lei universal.Entao, o dever, para Kant, nao e um conceito empirico e sim uma ordem a priori. Porem, no homem, a vontade nao e perfeita, pois o ser humano, alem de ter a caracteristica da racionalidade, encontra-se submetido as inclinacoes da sensibilidade. Por este motivo, as leis da razao se apresentam como imperativos categoricos. Estes podem ser definidos da seguinte forma: ... procede como se a maxima de tua acao devesse ser erigida, por tua vontade, em lei universal da natureza.No entanto, embora na terceira secao da Fundamentacao Kant vai se preocupar em justificar a possibilidade do imperativo categorico, e na Critica da Razao Pratica que a centralidade de tal aspecto vai existir. Nessa perspectiva, na Critica da Razao Pratica, Kant objetiva mostrar que a razao pura e pratica no sentido em que ela fornece a lei em que toda moralidade vai se fundamentar, na qual a lei moral e totalmente independente da experiencia. Neste sentido, a vontade determina a si mesma. Isto significa que ela e so a forma da lei, ou seja, aquilo que garante a sua universalidade. Para tanto, ela precisa ser livre, logo: a liberdade e a lei pratica incondicionada implicando-se mutuamente... .Por este motivo, a lei moral deve ser formulada da seguinte maneira: age de modo tal que a maxima da tua vontade possa valer sempre ao mesmo tempo como principio de uma legislacao universal... .Assim, para Kant, a lei moral e um fato da razao, pois a consciencia do dever
e comum a todos os homens. Isto nos mostra que a razao e legisladora e que ela e livre, porquanto: a autonomia da vontade e o principio unico de todas as leis morais e dos deveres conforme a ela. .Na filosofia kantiana, a caracteristica da autonomia e enfatizada, porque se o homem partisse dos conceitos de bem ou mal para determinar a lei moral, ele teria que busca-los na experiencia, esta, contudo, nao garante a necessidade e nem a universalidade de tais conceitos, logo: o conceito do bem e do mal nao devem ser determinados antes da lei moral (...), mas somente depois desta lei e por ela... .A decorrencia da explicacao acima e que os conceitos do bem e do mal sao a priori e dai vem o problema de como o Bem e o Mal podem ser aplicados a objetos sensiveis, portanto, Kant responde:So o racionalismo do juizo se mostra adequado ao uso dos conceitos morais, pois que nao toma a natureza sensivel senao aquilo que tambem a razao pura pode conceber por si mesmo, a saber, a conformidade com a lei, e nao introduz na natureza supra-sensivel senao aquilo que, por seu turno, possa realmente traduzir-se em acoes no mundo dos sentidos, segundo a regra formal de uma lei natural em geral .Em suma, a pergunta central do problema pratico kantiano e: por que eu devo? A resposta de Kant e: eu devo, porque sou um ser racional. O dever tem a sua fundamentacao na razao, onde esta dita as suas proprias leis. As suas leis vem atraves de um imperativo; isto ocorre, porque o homem nao e somente um ser racional, ele e tambem sensivel. Neste sentido, o ser humano e livre, pois ele impoe para si mesmo as suas leis, onde a vontade e o seu modo de causalidade. Ela e livre quando se autodetermina, com isto, ela e autonoma.3. O Direito e a EticaQuanto a razao pratica, o projeto kantiano e deduzir, tomando como parametro o imperativo categorico, a etica e o direito. Para tanto:O pertinente principio de justica, o da liberdade igual, e formulado por Kant na sua Rechtslehre/ Doutrina do direito ( B ). O seu conceito moral do direito retoma o cerne da ideia de justica, vale dizer a rigorosa imparcialidade. Ele vincula o principio moral geral ( lei universal da liberdade ) a condicao de aplicacao do direito, isto e, ao convivio (...) E Kant considera esse direito das pessoas a menina dos olhos de Deus sobre a Terra ( Vorlesung uber Padagogik/ Prelecao sobre pedagogia, p. 490). No entanto, embora Kant relacionando o principio moral geral (lei universal da liberdade) a condicao de aplicacao do direito, ha uma distincao fundamental entre a etica e o direito, ou seja, o fundamento da etica e o proprio dever; em contrapartida, o direito e determinado por elementos sensiveis. Nele e somente considerada a exterioridade das acoes e ... O Direito e, pois, o conjunto das condicoes sob as quais o arbitrio de cada um pode conciliar-se com o arbitrio de outrem segundo uma lei
universal da liberdade.... Assim, o direito esta inscrito entre as relacoes intersubjetivas e ele encontra-se presente no campo das relacoes praticas do homem com outros homens, onde cumpre salientar que a ligacao e entre dois arbitrios. Tal reacao nao ocorre segundo desejos, porquanto o arbitrio e a consciencia da possibilidade de alcancar um fim determinado. Entao:Para constituir-se uma relacao juridica e necessario que aconteca o encontro nao somente de dois desejos ou de um arbitrio com um simples desejo, mas de duas capacidades conscientes do poder que cada um tem de alcancar o objeto do desejo.. Assim, a relacao de um arbitrio com o outro considera, apenas, a forma e nao a materia na relacao dos dois arbitrios. Assim, o direito nao vai se preocupar com os fins individuais ou utilitarios do sujeito, mas, somente, em prescrever as formas na relacao dos arbitrios; a preocupacao e a de como se deve fazer.Nestes termos, o problema kantiano e o que o direito deve ser, isto e, Kant vai se preocupar com a questao da justica, isto e, ... do criterio com base no qual seja possivel distinguir o que e justo do que e injusto.... Assim, a preocupacao kantiana e com o que deveria ser o direito e sua correlacao com o ideal de justica. Isto leva a considerar que mesmo que nao exista nenhuma legislacao que corresponda ao seu ideal de justica, a definicao kantiana do que e justo continuara verdadeira, porquanto ela so indica o ideal que o legislador deveria adequar-se.O ideal de justica de Kant pode ser definido como justica e liberdade. Desta forma, o direito e, assim, entendido como limite a liberdade individual, so assim todos os membros da associacao podem usufruir de uma igual liberdade sempre compativel com a do outro. O que importa e a relacao mutua dos arbitrios e a universalidade da lei. Nisto ocorre a coexistencias de liberdades externas e Kant afirma: Se, portanto, a minha acao ou, em geral, o meu estado pode coexistir com a liberdade de cada um segundo uma lei universal, aquele que me coloca impedimentos comete perante a mim um acto injusto; pois que esse impedimento (essa resistencia) nao pode coexistir com a liberdade segundo leis universais... ). Portanto, continua Kant: A lei universal do Direito e: age exteriormente de tal modo que o uso livre do teu arbitrio possa coexistir com a liberdade de cada um segundo uma lei universal; esta e, na verdade, uma lei que me impoe uma obrigacao, mas que de todo nao espera, e muito menos exige, que deva eu proprio restringir a minha liberdade a essas condicoes em virtude dessa obrigacao, mas, pelo contrario, a razao diz apenas que a liberdade, na sua ideia, encontra-se limitada a tal requisito e que ela pode, no plano dos factos, ser limitada por outros... Neste sentido, o direito de cada um vai ate onde comeca o do outro, onde a universalidade da lei e dada a priori, fundada na liberdade que e autonomia e o problema que se apresenta aqui e o de conciliar liberdade com coacao.
Assim, a coacao nao invalida a liberdade, porquanto ela vai de encontro ao que e injusto. Ela e contraria a tudo que e contra a liberdade e a nocao de direito e relacionada a nocao de coacao, pois o dever juridico e a acao conforme o dever. A obrigacao juridica, entao, deve basear-se na razao pratica, onde a autonomia e a exigencia de participacao de todos na legislacao.Assim, segundo Kant, a passagem do estado de natureza ao estado civil e um dever para o homem; e a constituicao do Estado, onde esta e uma exigencia pratica. Isto tudo acontece por meio de um contrato originario.O contrato originario nao e um fato historico, mas uma ideia da razao, um principio ideal que justifica racionalmente o Estado. Entao, nele todos deixam a liberdade externa para retoma-la novamente como membro do estado, abandonando uma liberdade selvagem para conseguir uma liberdade que advem da vontade de legislar. Trata-se, entao, de submissao a lei que o proprio homem se dar, ou seja, trata-se de ter liberdade com autonomia.Em suma:Com o imperativo categorico, com a ideia do contrato originario e com a formulacao do principio universal do direito, Kant abre a perspectiva do procedimentalismo e do formalismo universalista, podendo afirmar a prioridade do justo ( insistindo no universalismo que permite a coexistencia de uma pluralidade de concepcoes do que seria a vida boa ) sobre o bem ( ou seja, concepcoes particulares do que seria a vida boa, a felicidade ). Essas ideias sao retomadas e transformadas de maneiras distintas por Rawls e Habermas... Consideracoes FinaisO ponto de ligacao entre o problema teorico kantiano e o problema pratico e a questao da fundamentacao. Na questao teorica eram evidentes o crescimento da ciencia no seculo XVII e o decrescimo da metafisica, mas o que nao ficava claro era por que um conhecimento a priori como o cientifico alcancava verdades e o conhecimento metafisico, tambem a priori, nao as alcancava. Logo, Kant constatou que a ciencia considerava, apenas, os fenomenos e seus juizos eram sinteticos a priori e a metafisica gerava antinomias e, desta maneira, contrariava ate mesmo um de seus principios mais fundamentais: o principio da nao-contradicao.Constatada a questao de que a metafisica nao poderia ser considerada como conhecimento, Kant, ainda acreditava que os seus temas eram fundamentais para o ser humano, como, por exemplo, o da liberdade.Assim, tanto como foi feito na ciencia, Kant procurou fundamentar a metafisica em algo que nao fosse transcendente. A razao passa a ser tratada, entao, de outra forma.E, para tanto, Kant pergunta: como pode a razao teorica determinar o conhecimento e a razao pratica determinar a vontade?Neste sentido, a razao determina o conhecimento atraves de intuicoes puras de espaco e tempo e de categorias. Por conseguinte, isto remete a um sujeito, a um eu penso e a uma necessidade fenomenica.No ambito da razao pratica, as nocoes de legalidade, vontade, autonomia e liberdades estao vinculadas. Onde a vontade e um modo de causalidade, na qual a liberdade e sua propriedade, por este motivo ela se autodetermina e e autonoma. A sua validez e
para todo o ser racional.Logo, Kant so chega a ideia fundamental da filosofia pratica que e aquela causalidade por liberdade, porque discutiu a causalidade fenomenica. Nessa perspectiva, o filosofo de Koenigsberg cre que a razao pratica e autonoma, assim ele procurara um principio justificador para algo que o senso comum ja sabe, mas nao conhece o porque. Dai e que surge o titulo da sua obra Fundamentacao da Metafisica dos Costumes.Tanto na Fundamentacao da Metafisica dos Costumes quanto na Critica da Razao Pratica e afirmado que a tradicao filosofica pratica sempre utilizou imperativos hipoteticos como a felicidade, a beatitude, o prazer, o bem-estar, a perfeicao ou a gloria de Deus. Baseado nisto podemos inferir que a tradicao nao tinha uma Etica. Ela era desprovida de tal saber, pois, alem de nao fundamenta-lo coerentemente, restringia-se a um principio subjetivo da vontade, decorrendo disto uma pluralidade de materias ou fins usados em funcao da realidade de um fim particular, qual Kant denomina de material. Isto e relacionado como algo subjetivo, valido, somente, para uma vontade humana incapaz de fornecer a universalidade e a necessidade requeridas para uma lei moral, mostrando-se, assim, insuficiente como principio supremo de moralidade onde o carater universal e necessario tem que prevalecer.Em suma, a razao pratica pura descobre o seu principio na forma pura da razao, de maneira autonoma, a partir do imperativo categorico. So, desta maneira, pode-se fundamentar a moralidade e afirmar que o fato da razao e apoditicamente certo. Ele e visto atraves do senso comum, mas nao e atraves desse fundamentado. Esses fundamentos sao a priori, eles estao estabelecidos por si mesmos. Caso contrario, nao haveria tais principios para o juizo moral, pois se eles fossem a posteriori nao poderiam ser universalizados. Quanto a universalidade dos principios da razao pratica, o projeto kantiano e amplo, porquanto, dentre outras coisas, relaciona a etica com o direito. Nessa perspectiva, na Metafisica dos costumes: Depois da critica da razao pratica devia seguir-se o sistema, a metafisica dos costumes, a qual se divide em primeiros principios metafisicos da doutrina do direito e em primeiros principios metafisicos da doutrina da virtude Mas, em ampla medida, o que relaciona a etica ao direito? Kant afirma ser um tipo de liberdade que tem a propria liberdade como causa. Portanto, e na questao da liberdade que esses dois ambitos da razao pratica coincidem. Quanto ao direito, este esta relacionado com a coexistencia das liberdades. Portanto, para Kant, as acoes dos homens podem coexistir com a liberdade de cada um segundo a lei universal do Direito que diz: age exteriormente de tal modo que o uso livre do teu arbitrio possa coexistir com a liberdade de cada um segundo uma lei universal; esta, embora impondo uma obrigacao, nao exige, que se deva restringir a liberdade de um homem a essas condicoes em virtude dessa obrigacao, mas a razao, somente, afirma que a liberdade, na sua ideia, encontra-se limitada a tal requisito e que ela pode, no plano dos fatos, ser limitada por outros. Portanto, e nesse ponto que se constata a distincao que Kant faz entre
valor, a analise de comentadores, tais como Barbara Herman e Christine Korsgaard concedem que a mera presenca da simpatia nao torna uma acao sem valor moral, desde que o respeito tivesse sido um mobil suficiente para a realizacao da acao. Herman considera que nao seria defensavel a ideia de que a ausencia de inclinacoes fosse uma condicao necessaria para a moralidade de uma acao: "A aparente consequencia desta visao.... seria no minimo perturbadora, enquanto ela consideraria uma acao por dever realizada de forma ressentida ou com rancor preferivel a um ato similar realizado com afeicao e prazer".3 Korsgaard igualmente sustenta que, quando a simpatia estiver presente, mas a pessoa for motivada de forma suficiente pelo dever, sua acao tem valor moral e "inclusive sua simpatia inata contribuira para o prazer que ela tera com a acao".4A tese defendida, tanto por Herman quanto por Korsgaard - qual seja, que se a simpatia nao e o mobil de uma acao moral, a mera presenca desta nao diminui o valor moral de uma acao - e corroborada pela diferenca que Kant estabelece entre o principio da utilidade e o apreco de Hutcheson a simpatia enquanto sentimento moral. Na Fundamentacao, ao analisar o papel da simpatia em Hutcheson, Kant defende que esse sentimento e mais proximo da moralidade do que o principio da utilidade, que apenas nos ensinaria a calcular melhor. Ainda que ambos sejam principios empiricos e nao fornecam a adequada pureza e formalidade de um principio moral, ao menos o sentimento moral "apresenta a virtude a honra de atribuir a ela, imediatamente, o prazer e a estima que temos", ao inves de admitir "que nao e pela sua beleza, mas pelas suas vantagens que estamos a ela ligados". (G, 4:443) Na Critica da Razao Pratica, a necessidade de fundar a moralidade num principio pratico nao-material leva, obviamente, a recusa do papel de mobeis morais aos sentimentos tais como amor, benevolencia e simpatia. O objetivo nesta obra e provar, ao menos a possibilidade da razao ser capaz de nos constranger a agir moralmente, a despeito de bons ou maus sentimentos e nos dar a forma de tal principio pratico. Provar que a razao pura pode ser pratica e provar que ela pode, sozinha, determinar a vontade. Nos falharemos em prova-lo, caso a vontade seja sempre dependente de condicoes empiricas. Se a vontade provar que e sempre fundada em sentimentos ou paixoes, isto significaria que a razao pura nao pode ser pratica e que a causalidade de liberdade e impossivel. Tanto a Fundamentacao, quanto a Critica da Razao Pratica tem como objetivo a obtencao do imperativo categorico ou da lei moral, respectivamente, numa tentativa de provar que a razao pode determinar a vontade, sem o auxilio mobeis empiricos. Neste contexto, compreende-se a critica a simpatia e sentimentos benevolentes em geral, visto que estes seriam empiricos e contingentes, nao podendo ser tomados como fundamento de determinacao da vontade, tanto objetivo (motivo), quanto subjetivo (mobil), sendo, portanto, inapropriados para a moralidade fundada na razao.A mesma simpatia que nao possuia valor moral intrinseco na Fundamentacao, aparece na Doutrina da
procurar introduzir uma metafisica dos costumes no dominio pratico puro. E este realmente o caso? Para responder a esta questao, sera necessario compreender corretamente a concepcao de uma metafisica dos costumes como aquela doutrina que contem em si principios de aplicacao da lei universal a "natureza particular dos seres humanos, a qual e conhecida somente pela experiencia". (MS, 6:217) O outro lado da metafisica dos costumes e uma antropologia pratica, a qual refere-se as condicoes humanas da aceitacao ou rejeicao da lei moral. Isso nao significa, alerta Kant, "que uma metafisica dos costumes deve ser baseada numa antropologia", mas "que deve ser aplicada a esta.". (MS, 6:217) Na Fundamentacao, Kant distinguia nitidamente entre uma metafisica dos costumes, que nos da "as leis de acordo com as quais tudo deve acontecer" e uma antropologia pratica, que da "as leis de acordo com a quais tudo acontece". (G, 4:388) Doze anos mais tarde, porem, a ideia de uma metafisica dos costumes inclui em si um certo conhecimento empirico sobre a natureza humana, sem a qual nao seria possivel determinar um sistema concreto de deveres para os seres humanos. Allen Wood analisa corretamente esse deslocamento na concepcao de metafisica dos costumes que ocorre entre 1785 e 1797, no que toca a uma rigida separacao entre a parte empirica e pura da etica: "Ao deslocar o conteudo de uma metafisica dos costumes em direcao ao empirico, Kant nao esta abandonando ou modificando sua tese fundamental de que o principio fundamental da moralidade e totalmente a priori e nao toma nada da natureza empirica dos seres humanos. Ele esta apenas restringindo sua tese anterior de que uma metafisica dos costumes refere-se apenas a ideia e aos principios de uma vontade pura possivel e nao as acoes e as condicoes do querer humano em geral. Em outras palavras, Kant nao considera mais que a metafisica dos costumes e composta apenas por um conjunto de principios morais puros. (...) Ela e, ao contrario, um sistema de deveres que resultam quando o principio moral puro e aplicado a natureza empirica do homem."5 A aplicacao dos principios morais puros a natureza empirica do homem nos fornece as virtudes, definidas como fins que sao, ao mesmo tempo, deveres. Kant enumera dois fins que se constituem em deveres: a propria perfeicao e a felicidade alheia. Estes dois objetivos nos levam a dois diferentes tipos de deveres: os deveres do homem relacionados a ele mesmo, deveres do homem relacionados a outrem, entre os quais encontramos o dever de amar, que consiste em promover a felicidade de outrem. Todavia, este amor virtuoso nao e um amor relacionado ao prazer da posse do outro, mas uma maxima de fazer o bem: "Nao entendemos aqui o amor como sentimento (Gefuhl-asthetisch), isto e, como um prazer (Lust) experimentado pela perfeicao de outros homens, nao o compreendemos como amor de satisfacao (Liebe des Wohlgefallens) (porque os outros nao podem nos obrigar a ter sentimentos), mas deve ser concebido como uma maxima de benevolencia (Wohlwollen) (enquanto pratica), que tem como consequencia a beneficencia (Wohltun). (DV, 6:449) (grifo meu). Kant refere-se,