Ha alguns meses a midia, educadores, parlamentares, psicologos e interessados tem debatido sobre a importancia da conscientizacao e do combate ao bullying. Mas voce sabe do que se trata? O bullying e caracterizado pela pratica intencional e repetitiva de atos agressivos intimidadores, como ofensas verbais, humilhacoes, exclusao e discriminacao. As vitimas sao geralmente estudantes do ensino medio e universitarios. No Brasil, cerca de 1/3 dos estudantes afirmam serem vitimas de bullying. Esse percentual consta de levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatistica (IBGE) com estudantes do 9o ano do ensino fundamental (antiga 8a serie) nas 27 capitais brasileiras. O estudo, divulgado no ultimo mes de junho, integra a Pesquisa Nacional de Saude do Escolar. A capital do Pais foi apontada pelo IBGE como a campea de bullying. Em Brasilia, 35,6% dos estudantes disseram ter sido vitimas da agressao. Belo Horizonte (35,3%) e Curitiba (35,2%) ocupam segundo e terceiro lugar. Inspirado em leis de combate ao bullying aprovadas no Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha apresentou na Camara projeto (PL 5369/2009) que institui um programa nacional para evitar a pratica. Ele propoe que o Ministerio da Educacao (MEC) coordene trabalhos para combater o bullying. Outro projeto em analise na Camara inclui o bullying na relacao de crimes contra a honra, prevista no Codigo Penal (Decreto-lei 2.848/40). A proposta (PL 6935/2010), do deputado Fabio Faria (PMN-RN), preve detencao para quem cometer o referido crime. No Rio Grande do Sul, ha uma lei estadual que preve a criacao de politicas publicas antibullying nas instituicoes de ensino basico e de educacao infantil. Medida semelhante esta prevista em uma lei municipal aprovada neste ano pela Camara dos Vereadores de Porto Alegre. No Mato Grosso do Sul, uma lei criou o programa de inclusao de medidas de conscientizacao, prevencao e combate ao bullying escolar no projeto pedagogico elaborado pelas instituicoes de ensino do estado. Proposta similar foi aprovada na capital do estado, Campo Grande, para adocao dessas medidas nas escolas municipais. Ja na cidade de Sao Paulo, uma lei sancionada no ano passado incluiu medidas de conscientizacao, prevencao e combate ao bullying no projeto pedagogico elaborado pelas escolas municipais de educacao basica. Em Recife, os vereadores aprovaram um projeto de lei que obriga a afixacao de placas informativas alertando sobre os perigos da pratica do bullying em escolas da rede publica. Nota-se que e uma tendencia nacional a busca pela erradicacao de tal pratica, algumas vezes de maneira severa, outra de forma mais racional. O fato e que realmente nao existe uma legislacao federal especifica para o combate ao bullying. Visando a responsabilidade penal, o que acontece e a tipificacao em um crime pre-existente no Codigo Penal, visto que o ato em comento geralmente deixa vitimas com lesoes ou em outros casos ocorrem ate mesmo o obito, tipico em trotes universitarios. No que diz respeito a responsabilidade civil, as instituicoes de ensino acabam sendo alvo das penalidades impostas pelo Judiciario, que tambem ja reconheceu a responsabilidade dos pais de um aluno que agrediu moralmente um professor e do ente Estatal em casos que envolvam as escolas