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pelo resultado da auditoria realizada, pois com esse resultado fica patenteado que as contas deve ser verificada pela Sesab e os orgaos competentes, pois, nao ha instrumentos contabeis para que possamos optar, o conselheiro Behaim Correia Dias informa aos conselheiros que as contas da Sra Luciana Vitoria Magalhaes de Souza deverao ser votadas pelos conselho, por outro lado entendo que nao devemos transferir responsabilidades que sao do conselho como o caso de julgar as contas da secretaria de saude como nao dizer dos gestores que ora saiu, ora esta, o presidente informa ao conselheiro que nao temos nada mais fazer visto que houve uma analise das contas, assim optamos por essa transferencia, pois, assim determina o regimento interno e a resolucao 333/2003 de quando nao temos a competencia para apurar os atos contabeis por outro lado o conselho ja fez sua parte denunciando os atos praticados pela Ex- secretaria, o presidente do conselho municipal de saude Sr. Waldson Souza procura saber do Sr. Domingos Marques dos Santos- prefeito do municipio, o resultado da reuniao do dia 22 de julho, o prefeito informa que nao houve reuniao com os vereadores, mais ja se reuniu com a secretaria de educacao, e essa semana se reunira com a secretaria de saude para resolver junto com a Sra Jaide Rocha solucoes administrativa, pois, e sabido que as verbas que chegam nao esta dando para quitar as folhas e cumprir com os fornecedores, o conselheiro Behaim Correia Dias ve toda essa demanda como falta de planejamento dos gestores, pois,esse conselho vem batendo nas reunioes quanto as irregularidades assim como as acoes nao realizada pela secretaria de saude causando um desmando para atual secretaria que assumiu a secretaria cheia de problemas se nao houver um equilibrio financeiro e administrativo, essa gestao tera que arcar com as consequencias, pois, assim que a Sra Jaide Rocha- secretaria tomou posse nomeou uma comissao para apurar os atos da Ex- secretaria e ate o momento esse conselho nao tem conhecimento dos fatos contabeis apurados, a Sra Jaide Rocha informa que essa comissao ja esta em fase de conclusao, a conselheira Ana Luiza Bidu procura saber se o programa saude na Escola ja foi concluido, a Sra Jaide Rocha informa que nao encontrou na conta nenhum recurso, a conselheira Ana Luiza Bidu propoe que se ja foi apurado se houve acoes junto a secretaria de educacao, o conselheiro Behaim Correia Dias observa que nao houve nenhuma acao visto que a do programa acha- se zerada, por consequente pode- se apurar que os recursos destinados foi pelo rolo, a conselheira Eliane Rodrigues pede que seja verificado tambem o valor de R$ 60.000, para aquisicao de um veiculo, o conselheiro Behaim C. Dias que esse valor ja nao existe mais, pois, a Ex- secretaria so nos procurou para opinarmos pela aquisicao do bem, mais nao retornou ou mesmo mandou seu suplente informa se houve acao ou nao do recurso que estava para investimento, o conselheiro Frederico Moreira informa que fez capacitacao para os agentes comunitarios sobre o programa de higiene bucal nos bairros, assim como,
que ja esta sendo providenciado a certificacao dos consultorios dentarios dos PSFs do municipio, a Sra Miria Almeida dos Santos- expoe sobre a terceira conferencia de saude no municipio que sera realizada no dia nove de agosto, explica que todos os conselheiros titular e suplente sao delegados nato, espero que sejamos participantes levando preposicoes, o conselheiro Waldson procura saber se os conselheiros do Distrito irao ter veiculos para participarem, pois, essa conferencia tera como objetivo a participacao de todos da comunidade, visto que discutiremos a saude do municipio, assim como, o SUS na sua importancia na qualidade na saude dos cliente, a Sra Jaide Rocha informa que essa e conferencia da suade mais tudo fara para que tudo venha ocorrer a contento apesar dos recursos da saude serem minimo, o conselheiro Behaim Correia Dias espera que seja convidado todos da comunidade em especial as entidades para juntos realizarmos uma conferencia que se preocupe em mostrar resultados por uma saude de qualidade e participativa, pois, os usuarios muitas vezes nao tem conhecimento dos seus direitos perante a sua saude e atendimento pelos profissionais de saude, o Sr. Domingos Marques dos Santos informa que tudo fara para melhorar a saude do municipio com a secretaria Jaide, o conselheiro Waldson Souza informa ao Sr. Domingos Marques dos Santos- prefeito que o decreto que efetiva os agentes de endemias nao e legal, visto que o agente Marcio Rogerio encontra-se com cargo de confianca dessa forma e necessario que seja revisto, pois, no decreto de posse podera cair por terra por outro gestor, o conselheiro Behaim Correia Dias, propoe que seja exonerado do cargo Sr. Marcio Rogerio, logo apos refaz- se o decreto de posse com todos os agentes de endemias tomando posse, podera ser convocado, digo, nomeado o Sr. Marcio Rogerio para o cargo, o Sr. Domingos Marques dos Santos aceita as sugestoes e parabeniza o conselho pelo acompanhamento do conselho dos atos da administracao, contribuindo assim com a administracao do municipio, a Sra Selma- informa que o atendimento no hospital e necessario que seja melhorado, pois, essa semana foi levado uma cliente ao hospital e nao houve o atendimento por parte de Dro Wilson deixando sua genitora sem atendimento, pois, nao e possivel que venha ocorrer esse abandono ao bom atendimento, por outro lado, nao bastasse o mal atendimento da enfermeira Maria, o conselheiro Behaim Correia Dias, informa que o hospital tem um diretor clinico e um administrador, por isso, o conselho devera ser procurado ou mesmo denunciar algo, caso, nao haja solucoes, a Sra Jaide Rocha- informa que essa situacao ja foi resolvida desde que a Sra Selma contactou esse fato com a secretaria de saude, o conselheiro Waldson Souza espera que todos os conselheiros participem dessa nossa conferencia de saude e que todos convidem suas entidades, para propor questoes da saude, os conselheiros presentes propoe que os gestores devem ser mais gestores, mostrando a comunidade as acoes realizadas e com maior aplicacao dos recursos, dito o presidente procurar saber dos presentes se ha alguem que queira falar, nao havendo alguem que queira falar,
solicita ao secretario que lavre a presente ata, eu Behaim Correia Dias secretario executivo lavrei a presente ata e depois de lida e aprovada vai assinada por mim secretario, pelo presidente e demais conselheiros presentes na reuniao conforme o livro de frequencia em dois de agosto de dois mil em onze ( 02/08/2011).
e por ela, Jaide explica sobre o hospital que a arrecadacao vem caindo, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que o hospital precisa que se conclua a reforma iniciada pela Ex- secretaria, pois, do jeito que se encontra a tendencia e fechar por nao ter condicoes de internamento, espera que os conselheiros visitem o hospital para verificar a real situacao do que vem ocorrendo, a secretaria Sra Jaide Rocha informa que tudo que vem ocorrendo e fato da gestora anterior, o conselheiro Waldson informa que o hospital necessita de mais atencao para com os usuarios do SUS, a Sra Jaide informa que na realidade falta leitos, os banheiros nao se concluiu as reformas e nao foi feito ate o momento nenhum processo licitatorio que esta sendo feito agora separadamente das licitacoes do Executivo, pois, ja temos CNPJ proprio, o conselheiro Waldson informa que so tem licitacao de alimentos e o restante vem comprando por emergencia, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que a secretaria Jaide Rocha continua procedendo no mesmo erro, pois, toda aquisicao de bem e produtos devera ser feito atraves de licitacao obedecendo a lei 8.666/93, a qual regulamenta e ampara qualquer gestor, a secretaria Jaide Rocha informa que as ambulancias de Poco Central e Laje do Banco encontra- se danificadas necessitando de reparos, pois, a gestora anterior fez esse reparo, porem nao se viu funcionar, o conselheiro Waldson informa que o que ja se gastou com esses reparos daria para comprar outra na gestao anterior e propoe que seja encaminhada a empresa autorizada, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que esse conselho ja tinha a orientado a Ex- secretaria a fazer esses reparos com a autorizada, a secretaria Jaide Rocha explica que a ambulancia da Laje para ficar funcionando custa R$ 9.000,00 (nove mil reais) e de Poco Central fica em R$ 1.040,00 ( hum mil e quarenta reais) os conselheiros aprovam que se faca pela autorizada desde que seja feito o processo legal para que o usuario dos distritos possam ser atendidos de acordo o que se preceitua a nob 8080, a conselheira Ana Maria Ribeiro- representante de Laje do Banco espera mais atencao da secretaria no PSF de Laje do Banco, informando aos usuarios o por que da proibicao da entrega remedios sem prescricao medica, quanto ao atendimento de Dr. Luiz Gutierre, pois, nos fins de semana nao temos medico e nao podemos atender os usuarios, o conselheiro Behaim Correia Dias propoe que seja feito um relatorio das necessidades do PSF da Laje e seja encaminhado a secretaria de saude para que seja tomada as providencias, dito, a secretaria de saude Sra Jaide Rocha informa que nao tem conhecimento, mais ira fazer uma vistoria para resolver essas necessidades, a secretaria solicita do conselho que ajude a resolver o problema do Sr. Antonio de Alcantara que fez a seletiva de ACS, para uma area que esta descoberta em Poco Central, os conselheiros Waldson e Maciel Soares Brito explicam a secretaria que esse caso ja foi verificado pelo conselho e foi feito parecer e encaminhado a Sesab e Dires
desqualificando os ACSs Antonio de Alcantara e Wilde que fez seletiva para area, os quais nao residem na mesma, por isso, o conselho ja fez o que era previsto, o presidente procura saber se ha alguem que queira pronunciar- se e nao havendo mais quem queira, solicita ao secretario que lavre a presente ata, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada por mim secretario e demais conselheiros presentes em quatro de outubro de dois mil e onze (04-10-2011).
Hospital, a secretaria Jaide Rocha informa que e bom que se fiscalize, pois, a sua gestao e transparente apesar de que encontrei a saude necessitando de ajustes e por isso, que e importante para os municipios que usam o SUS, a conselheira Eliane Rodrigues propoe que seja na realidade concluida a reforma do Hospital para que nao haja reclamacoes dos usuarios e que a secretaria se empenhe mais um pouco conseguindo junto ao Estado os equipamentos para suprir as reais necessidades, o presidente ouviu a todos e poe em votacao essa contratacao da empresa vendedora, em verdade os conselheiros se preocupam de que maneira ira ser pago, o presidente explica que os recursos sao do FUS e a empresa vencedora recebera parceladamente, ou seja, 10-11 recebera R$ 4.000,00, 20-11 R$ 2.500,00, 30-11 R$ 2.500,00, 10-12 R$ 5.000,00, em 20-12 R$ 3.500,00, 30-12 R$ 3.500,00, 10-01-12 R$ 5.000,00, 20.01.12- 3867,10, 30.01.12 R$ 4.000,00 perfazendo R$ 33.867,10, total da obra contratada emergencial, depois a exposicao os conselheiros presentes aprovam por unanimidade e espera que seja realizada outras obras na area da saude no municipio de quando necessitamos de um melhor atendimento para os usuarios do SUS, pois, o SUS tem como atender bem todos aqueles que procuram com ambientes adequados e organizados e e isso que esperamos da Sra Secretaria de Saude, que e uma gestora preocupada com essa prestacao do SUS de qualidade, dito o presidente solicita do secretario que lavre a presente ata, o secretario informa que vale salientar que a empresa Agatha foi a vencedora e espera que a mesma possa realizar os servicos propostos a contento assim Eu Behaim Correia Dias lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada por mim secretario, presidente e demais conselheiros presentes.
7a Reuniao Extra-ordinaria e 17a Reuniao ordinaria do Conselho refere-se a participacao do Sr. Francisco da Cruz Silva representante da CGU a 17a ordinaria refere-se a analise das contas do periodo de 17 de maio a 31.05 de 2011 e 01 de junho a 30 de junho de 2011.Aos trinta dias do mes de agosto de dois mil e onze (30/08/2011) as 16:00 horas reuniram-se os conselheiros Behaim Correia Dias, Maciel Soares Brito, Waldson Souza, Hemerson Simoes Cezar, Ana Luiza Santos Bidu, Eliane Rodrigues Santos, Sergio da Silva, Elisangela Almeida Santos, Ana Maria Ribeiro Santos, Miria Almeida dos Santos, Jaide Rocha, Railton Santos Ferreira e Wildes Carlos de Alcantara alem dos conselheiros estavam presentes o Sr. Francisco da Cruz Silva- representante da CGU, Maria das Gracas Mendonca Brito conselheira suplente, Maria da Purificacao S. Almeida enfermeira do PSF de Laje do Banco, assim como o Sr. Domingos Marques dos Santos- Prefeito, o conselheiro Presidente Waldson Souza faz abertura da reuniao Extra- ordinaria faz a abertura da reuniao Extra-ordinaria dando boas vindas ao Sr. Francisco da Cruz Silva- representando a CGU e espera que esse momento seja de grande valia para o objetivo que a CGU tem neste municipio e passa palavra ao Sr. Francisco da Cruz Silva,dado a palavra o Sr. Francisco da Cruz Silva expoe o objetivo da CGU no Municipio que e para fiscalizar os fatos e atos referentes as verbas federais da saude, educacao e bem estar social sendo que essa fiscalizacao e regular, verificando a atuacao, pois, tem-se que a SESAB sendo o orgao de controle, procura saber do presidente a atuacao do conselho, o qual explica que o conselho vem atuando em conformidade com a resolucao 333/2003 e tudo que e discutido e informado aos gestores atraves de resolucao, o Sr. Francisco da Cruz Silva procura saber da estrutura do conselho e o presidente diz que atualmente ja temos a sede propria com apoio da Sra Gestora Jaide Rocha, pois, desde2009 nao tivemos o apoio da Ex- Secretaria Luciana Vitoria Magalhaes de Souza, o Sr. Francisco procura saber quanto a prestacoes de contas apresentadas, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que a Ex-secretaria vinha desobedecendo a resolucao 333/2003, assim como desvio de finalidades dos recursos advindo das esferas publicas, assim como, dos programas e acoes da secretaria de saude no Municipio, pagamentos indevidos ou seja com recurso do PAB, transferencia dos recursos dos PSFs para outras contas a exemplo do Hospital, acredito que ao fiscalizar podera ser constatado, o conselheiro Maciel expoe que a saude em Aurelino Leal a Ex- secretaria nao vinha fazendo o que os conselheiros propunha, pois, um dos males da secretaria de saude continua sendo ate o presente o excesso de funcionarios, o conselheiro Behaim Correia Dias informa ao Sr. Francisco que tudo que o conselho alertou esta registrado em ata, por outro lado, ja fizemos denuncias registradas, assim como, ja entramos na justica federal com denuncias de desvios de recursos por Ex- gestores quica os fiscais da CGU ja tenham constatado, esperamos que possamos contribuir mais, o Sr. Francisco procura saber se
ha conselheiros que queiram se pronunciar, os conselheiros Maria das Gracas Mendonca Brito, Ana Luiza Santos Bidu e Sergio da Silva que logo apos a reuniao falaria em particular, dito, o presidente Waldson Souza espera que todos conselheiros possam rever todos os atos juntos a CGU, o conselheiro Behaim Correia Dais, informa que essa fiscalizacao e de grande valia, pois, a saude em Aurelino Leal esta sucateada e a atual secretaria esta fazendo o impossivel para que haja um equilibrio, pois, sabemos que o processo de gestao nao obedece que determina a Nob 8080, assim como, a resolucao 333/2003 como nao alertar aos fiscais a emissao de cheques sem provisao e ainda mais irregularidades na aplicacao dos recursos, por isso, que as contas do Exercicio de 2010 nao foram aprovadas, o conselheiro Maciel Soares Brito complementa informando que ate o presente as prestacoes de conta do Exercicio de 2010 nao foram enviadas ao TCM como poderiamos analisar contas, pois, a resolucao que determina que o conselho de o parecer, dito, o Sr. Francisco da Cruz Silva apos ouvir os conselheiros agradece a todos e espera que continuem assim fiscalizando, a Sra Jaide Rocha Secretaria de Saude procura saber se ha algum impedimento do Executivo delega a gestora da saude gerir os recursos com outro, o Sr. Francisco informa que nao, desde que o Executivo legalize o ato, pois, essa formalizacao garante a transparencia, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que seria um ato real, pois, a secretaria atualmente ja tem o C.N.P.J proprio que da o direito ao gestor descentralizar as acoes e basta que a Sra secretaria tenha pulso e planejamento junto ao conselho como orgao fiscalizador e deliberativo, isso determina as leis e resolucoes, porem, o prefeito nao deixara de responder, caso, nao haja uma aplicacao dos recursos devido, o presidente do conselho da por encerrada a reuniao com o Sr. Francisco da Cruz Silva e convida a todos para o salao nobre do PSF Humberto Barbosa para da continuidade a reuniao, o presidente do conselho faz consideracoes a todos os conselheiros presentes que a reuniao do dia seis sera hoje devido o feriado de sete de setembro e tem que ser analisado as contas do periodo da Sra Jaide Rocha secretaria de saude do municipio do periodo de 17 de maio a 30 de junho do corrente exercicio, o conselheiro Behaim Correia Dias expoe que as contas ora analisadas devera ser verificada atraves do relatorio que deveria ser enviado pela secretaria para que seja registrado o resultado da comissao que ficou para apurar os fatos e atos da Ex- secretaria a Sra Luciana Vitoria de Magalhaes Souza, pois, como e do conhecimento de todos os conselheiros essas contas apresentadas tem pagamentos da Ex- secretaria, a exemplo de pensao alimenticia que nao foi paga anteriormente caracterizando apropriacao indebita pela gestora anterior e esse relatorio da comissao devera da sustentacao para que a Sra Jaide Rocha possa da prosseguimento as acoes da saude, visto que depois da apuracao podemos tomar decisoes quanto aos pagamentos que venha a ser quitado pela nova
de conselheiros perante a saude do municipio, pois, como e do conhecimento de todos a CGU encontra- se realizando auditoria, nas contas da saude analisando os atos contabeis e posteriormente iremos obter o resultado atraves de relatorio, que tenha certeza que sera punitivo aos gestores ou seja a Ex- secretaria e o prefeito os quais sao coniventes, o conselheiro Waldson Souza concorda com o conselheiro Behaim Correia Dias, so esperamos que tudo seja analisado e solucionado as acoes a ser realizada e nao havendo mais ninguem que queira pronunciar solicita que seja lavrada a presente ata, que foi lavrada e apos aprovada vai assinada por mim secretario e demais conselheiros.
12a Reuniao extra-ordinaria do Conselho Municipal de Saude de Aurelino Leal em 12 de dezembro de 2011.Aos doze dias do mes de dezembro de dois mil e onze, reuniram-se os conselheiros Behaim Correia Dias, Waldson Souza, Eliane Rodrigues Santos, Ana Luiza Santos Bidu, Hemerson Simoes Cezar, Frederico Monteiro Moreira e de acordo o que preceitua o regimento interno deu-se inicio a reuniao com o quorum existente por haver convocacoes com o objetivo de analisar as contas dos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2011, da Secretaria de Saude a Sra. Jaide Rocha, os conselheiros por unanimidade reprovam as contas do mes de maio justificando que essas contas nao foram julgadas por nao proceder as justificativas realizadas pela gestora Jaide Rocha no relatorio de gestao, pois, a Ex gestora nao apresentou suas contas desobedecendo a resolucao 333/2003, reprovada, o Presidente passa para os conselheiros que as contas de junho, julho, agosto e setembro devera ser votada por cada conselheiro dando seu parecer, pois, essa e a ultima reuniao do exercicio, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que e de suma importancia que cada um justifique o seu voto para que a secretaria faca um relatorio que sera enviado ao Tribunal de contas e demais orgaos fiscalizadores, pois, como sabemos as contas da Ex- secretaria ate junho ja foi auditadas pela CGU, resta que todos sempre verifique o que ha de excesso, assim como, o que falta para que venhamos nos isentar de responsabilidades de cumpricidades em erros nos atos contabeis, pois, pode-se verificar apesar que nao temos conhecimento de contabilidade, mais temos nocoes dos recursos que chegam para a saude e como pode ser aplicado, o Presidente explica que e chegado o momento de exercer a funcao de fiscalizador dos recursos injetado na saude ate o presente mes, os conselheiros presentes propoe que seja analisado as contas de dois em dois meses, o Presidente coloca em votacao e todos aprovam, dessa forma comeca a votacao e analise dos meses de junho e julho, os conselheiros Waldson, Eliane Rodrigues, Frederico, Hemerson Cezar e Ana Luiza Bidu aprovam as contas com ressalva justificando que a gestora continua a quitar as dividas da Ex- gestora e ate o momento nao fez licitacoes, o conselheiro Behaim Correia Dias informa que essas contas estao com vicios contabeis principalmente realizando pagamentos sem licitacoes, configurando pagamentos ilicitos, por isso nao tenho condicoes de aprovar mesmo com ressalva, o Presidente Waldson parteia informando que essas contas nao tem vicios e sim o que ja foi verificado nas contas da Ex-gestora, como excesso de funcionarios, falta de licitacoes, o conselheiro Behaim Correia Dias alerta que tudo que venha ocorrer e de responsabilidade dos gestores por nao ter um esclarecimento aos conselheiros quanto e quais as contas carimbadas, pois, o que se pode observar que as contas sao manuseadas aleatoriamente se obedecer o que determina a resolucao 333/2003 e o nosso regimento interno, o Presidente expoe as contas dos meses de agosto e setembro, os conselheiros Waldson, Frederico, Luiza Bidu, Eliane Rodrigues, Hemerson Cezar aprovam com a ressalva dos meses