thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
que tambem poderia se opor ao golpe de Estado, ja deixara o governo de Sao Paulo, em 29 de dezembro de 1936, para se candidatar a presidencia da Republica. Seu sucessor Jose Joaquim Cardoso de Melo Neto garantiu a Getulio que Sao Paulo nao faria outra revolucao.Sao Paulo estava novamente dividido como em 1930, sendo que o Partido Constitucionalista (de Armando Sales e herdeiro do Partido Democratico) e o Partido Republicano Paulista nao se entendiam. O PRP nao aceitou apoiar a candidatura de Armando Sales a presidencia da republica.Getulio, em 10 de novembro de 1937, atraves de um golpe de estado, instituiu, entao, o Estado Novo, em um "pronunciamento" em rede de radio, no qual lancou um "Manifesto a nacao", no qual dizia que o Estado Novo tinha como objetivo "Reajustar o organismo politico as necessidades economicas do pais"..O Estado Novo era favoravel a intervencao do estado na atividade economica: E a necessidade que faz a lei: tanto mais complexa se torna a vida no momento que passa, tanto maior ha de ser a intervencao do estado no dominio da atividade privada.O Estado Novo entendia assim a organizacao politica de um pais e a participacao do cidadao na vida politica do pais: A riqueza de cada um, a cultura, a alegria, nao sao apenas bens pessoais: representam reservas de vitalidade social, que devem ser aproveitadas para fortalecer a acao de Estado! Getulio VargasNa versao do Almirante Ernani do Amaral Peixoto, o Estado Novo nao foi obra pessoal de Getulio, mas sendo sim, uma decisao especialmente dos militares, visando o combate a subversao: O Golpe do Estado Novo viria com Getulio, sem Getulio, ou contra Getulio!No dia do golpe de estado, 10 de novembro, Getulio Vargas fez um pronunciamento em rede nacional de radio, determinou o fechamento do Congresso Nacional do Brasil e outorgou uma nova constituicao, a Constituicao de 1937, que lhe conferia o controle total do poder executivo e lhe permitia nomear, para os estados, interventores a quem deu ampla autonomia para a tomada de decisoes. Essa constituicao, elaborada por Francisco Campos, ficou conhecida como "a Polaca", por se ter inspirado na constituicao vigente na Polonia naquela epoca.A Constituicao de 1937 previa um novo Legislativo que nao chegou a ser instalado, e previa a realizacao de um plebiscito, que, porem, nao chegou a ser convocado. Jamais foram realizadas eleicoes no Estado Novo. O Poder Judiciario teve sua autonomia preservada durante o Estado Novo. No seu preambulo, a constituicao de 1937 justifica a implantacao do Estado Novo, descrevendo uma situacao de pre-guerra civil que o Brasil estaria vivendo.Os partidos politicos foram extintos em 2 de dezembro de 1937, pelo decreto-lei no 37. Sobre a opiniao de Getulio sobre partidos politicos, Luis Vergara, em Eu fui secretario de Getulio, no capitulo 41, conta que Getulio era contrario a existencia deles no Estado Novo, rejeitando inclusive a tese do partido unico: Nao devemos ter ilusoes. Dados os nossos costumes e o baixo nivel de nossa cultura politica, viciada pelas praticas oligarquicas e personalistas, esse partido unico logo comecara a subdividir-se em faccoes e a
que precisou de "coagir o povo" para se manter, "durante o dominio de Vargas, a qualidade e quantidade de abusos contra os direitos humanos atingiram niveis sem precedentes. A violencia, como meio de coagir o povo, era evidente em todos os setores do aparato de seguranca. [...] As forcas policiais da nacao redefiniram e em alguns casos reinventaram a tortura que ja ocorria no Brasil desde os tempos coloniais. A crueldade de seus metodos foi equiparada apenas pelo fervor com que esse exemplo foi seguido pelas geracoes posteriores."Porem, sobre a popularidade de Getulio durante o Estado Novo, a revista "O Mundo Ilustrado", suplemento especial de outubro de 1954, diz que foi durante o Estado Novo que Getulio conheceu sua maior popularidade e, abaixo de uma foto de Getulio sendo ovacionado, assim definiu o prestigio de Getulio durante o Estado Novo: "O prestigio popular do Presidente Vargas cresceu ainda mais depois da proclamacao do Estado Novo. Nunca um chefe de estado foi tao querido em nosso pais pelo seu povo. Este seu prestigio nao mais diminuiu, continuando Vargas querido ate sua morte tragica".No livro Falta Alguem em Nuremberg: Torturas da Policia de Felinto Strubling Muller, o jornalista David Nasser enumera algumas das formas de tortura mais comuns nas prisoes do Estado Novo.No romance Os Subterraneaos da Liberdade, de 1952, o escritor baiano Jorge Amado conta "detalhes da repressao ao Partido Comunista Brasileiro, das censuras, torturas e prisoes durante o Estado Novo. Jorge Amado foi preso por duas vezes, em 1936 e 1937, sob a acusacao de subversao por envolvimento com a Intentona Comunista. Em 1937, seus livros foram queimados em praca publica em Salvador.. Os Subterraneos da Liberdade foi escrito em Praga, na Checoslovaquia, onde ele viveu depois de ter sido exilado, em 1948.Por outro lado, Tancredo Neves, que foi ministro da Justica de Getulio de 1953 a 1954, avaliou assim, no livro "Tancredo Fala de Getulio", a acao de Getulio como ditador: Ele se esforcou para se projetar na historia como um ditador singular, porque foi um ditador progressista, um ditador humanitario. Em que pese uma ou outra acusacao de violencia, o povo nao aceita o Getulio como um ditador violento.As realizacoes do Estado NovoNo Estado Novo foram criados o Conselho Nacional do Petroleo, o Departamento Administrativo do Servico Publico pelo decreto-lei no 579, de 30 de julho de 1938, com o objetivo de racionalizar a administracao publica e que foi extinto, pelo decreto no 93.211, de 3 de setembro de 1986, a Companhia Siderurgica Nacional, a Companhia Nacional de Alcalis pelo decreto-lei no 5.684, de 20 de julho de 1943, a Companhia Vale do Rio Doce pelo decreto-lei no 4.352, de 1 de junho de 1942, o Instituto de Resseguros do Brasil pelo decreto-lei no 1.186, de 3 de abril de 1939, a Companhia Hidreletrica do Sao Francisco, o Conselho Federal do Comercio Exterior, a lei da sociedade anonima e a Estrada de Ferro Central do Brasil, atraves do decreto-lei no 3.306, de 24 de maio de 1941, foi reorganizada como autarquia e ampliada sua funcoes.Getulio deu os primeiros passos para
Sobre esta rodovia, concluida em 1945, Getulio declarou na campanha presidencial de 1950: So nos primeiros dez anos que se seguiram a Revolucao de 1930, a rede rodoviaria do Nordeste alcancou quase o dobro de extensao. As principais linhas-tronco que ligam as capitais dos estados e as maiores cidades foram quase todas concluidas no meu governo. No comeco de 1945 estavam entregues ao trafego 1.234 quilometros da grande rodovia Transnordestina, que liga Fortaleza a Salvador e atravessa as mais ricas regioes economicas do Ceara, Pernambuco e do norte da Bahia. Getulio VargasEssas estradas fizeram ampliar em muito a migracao de nordestinos para o centro-sul do Brasil, a maioria vindos em caminhoes apelidados de "Paus-de-Arara". Antes de sua existencia, as viagens para o "Norte" eram feitas principalmente em navios chamados de "Itas".Foi promulgado o Codigo Penal Brasileiro, a Lei das Contravencoes Penais, o Codigo de Processo Penal Brasileiro, e a Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT), todos ate hoje em vigor. Foi criado o o Codigo Brasileiro de Transito. O Codigo de Processo Civil, de 1939, ainda vigora parcialmente. Pelo decreto-lei no 1.985, de 29 de janeiro de 1940, e instituido o Codigo de Minas, que teve vigencia ate 1967, quando foi substituido pelo Codigo de Mineracao. O Decreto-Lei no 7.661, de 21 de junho de 1945, estabeleceu a Lei de falencias, que vigorou ate 2.005. Pelo decreto-lei no 2.994, logo substituido pelo decreto-lei no 3.651, foi criado o primeiro codigo nacional de transito brasileiro.Getulio Vargas criou, no Estado Novo, a Justica do Trabalho, no dia 1 de maio de 1939, pelo decreto-lei no 1.237. Criou o salario minimo, e concedeu a estabilidade no emprego do trabalhador, apos de dez anos no emprego. Em 28 de novembro de 1940, foi assinado, em Washington, DC, pelo Brasil e por mais 13 paises produtores de cafe e os EUA, o "Acordo Interamericano do Cafe", visando regular seu o preco e o comercio internacional.Em 1942 foi criado o territorio de Fernando de Noronha. Em 1943, foram criados o Territorio Federal do Guapore (atual Rondonia), o Territorio Federal do Rio Branco (atual Roraima), e o Territorio Federal do Amapa. Foram tambem criados os territorios federais do Iguacu e de Ponta Pora, que nao prosperaram. O fator decisivo para Getulio criar os territorios foi sua visita, durante o Estado Novo, ao Centro-Oeste do Brasil, quando, segundo diz em seu diario, ficou impressionado com o vazio populacional do interior do Brasil. Getulio considerava o Brasil Central, de antigamente, como sendo "uma vasta solidao inaproveitada".O norte do Parana, ate entao despovoado, foi colonizado e povoado atraves de um grande projeto de colonizacao feito pela iniciativa privada, especialmente pela Companhia de Terras do Norte do Parana, a "Cianorte". Este esforco de ocupar o interior do Brasil foi chamado, por Getulio, de Marcha para o Oeste.Em 1940, Cassiano Ricardo publica um livro com este titulo. O empresario da mineracao Jorge Abdalla Chamma, em seu livro Por um Brasil Melhor, detalha os esforcos do Estado Novo para implantar um polo siderurgico em Corumba.Quanto a preocupacao de Getulio com a Marcha para o Oeste,
em 10 de setembro de 1950, na sua campanha para presidente da republica, faz um discurso em Uberaba atribuindo aos criadores do gado Zebu o desenvolvimento do Triangulo Mineiro e do Brasil Central: Lutando contra opinioes que combatiam a introducao do gado zebu no Brasil, os fazendeiros do Triangulo Mineiro apoiados exclusivamente no seu proprio trabalho e nos seus proprios recursos arrostaram todos os percalcos da tremenda luta que se feriu, e que, afinal, lhes conferiu incontestada vitoria. De entao para ca, o Brasil Central passou a ter expressao economica, transformando-o de uma vasta solidao inaproveitada, que era entao, no grande reduto economico e francamente ativo da atualidade.Agricola Nacional Dourados" que possibilitou a colonizacao e expansao da agricultura no sul do atual Mato Grosso do Sul. Foi feito o saneamento da Baixada Fluminense. Foi criada, pelo decreto-lei no 6.882, de 19 de fevereiro de 1941, a "Colonia Nacional Agricola de Goias".O decreto-lei no3.855, de 21 de fevereiro de 1941, estabeleceu o "Estatuto da Lavoura Canavieira", o qual, em um discurso pronunciado em 12 de janeiro de 1947, em Recife, Getulio assim o definiu: A primeira lei da reforma agraria do Brasil surgiu em vosso beneficio com o "Estatuto da Lavoura Canavieira". Nao prometi: fiz. Realizei a maior reforma social do seculo com esse estatuto, equilibrando o direito real com os direitos do trabalho.. Getulio VargasSobre os acudes que construiu no Nordeste do Brasil, em um comicio, em Fortaleza, em 12 de janeiro de 1947, Getulio diz: Durante quase meio seculo (de 1877 a 1930) se represaram apenas 650 milhoes de metros cubicos de agua para lutar contra a seca. Em 14 anos meu governo fez represar acudes para quase tres bilhoes de metros cubicos e deixou obras prontas para mais quatro bilhoes de metros cubicos. Em pouco mais de um decenio, 10 vezes mais que em meio seculo. Getulio VargasFoi incentivado a ocupacao da Amazonia por brasileiros oriundos de outras regioes, especialmente o nordeste do Brasil, para a extracao de borracha, para ser exportada para os EUA, pois este pais perdera o fornecimento de borracha vindo do sudeste asiatico, em virtude da Segunda Guerra Mundial. Esses migrantes ficaram conhecidos como os "Soldados da Borracha". Pela lei no 12.447, de 15 de julho de 2011, os Soldados da Borracha foram inscritos no Livro dos Herois da Patria.Em 1944, o Brasil participou da Conferencia de Bretton Woods, que resultou na criacao do FMI e do Banco Mundial.O decreto-lei no 6.378, de 28 de marco de 1944, transforma a Policia Civil do Rio de Janeiro em Departamento Federal de Seguranca Publica (DFSP) , que, em 1964, passa a ter atuacao em ambito nacional, e que, passou a se chamar, em 1967, Policia Federal.Pelo decreto-lei no 7.293, de 2 de fevereiro de 1945, foi criada a SUMOC, Superintendencia da Moeda e do Credito, dizendo o seu artigo 1o: E criada, diretamente subordinada ao Ministro da Fazenda, a Superintendencia da Moeda e do Credito, com o objetivo imediato de exercer o controle do mercado monetario e preparar a organizacao do Banco Central. A SUMOC exerceu esta funcao
com o Eixo, como previra Getulio, comecaram os ataques e afundamento de varios navios brasileiros por submarinos alemaes, causando centenas de vitimas civis brasileiras. No total, 21 submarinos alemaes e 2 italianos afundaram trinta e seis navios mercantes brasileiros, causando 1691 naufragos e 1074 mortes.Getulio Vargas declara estado de guerra no pais no dia 31 de agosto de 1942. Encontra-se no mes de janeiro de 1943 em Natal com o presidente Franklin Delano Roosevelt que voltava da Conferencia de Casablanca, decidindo-se por se construirem bases aereas no Nordeste do Brasil.Getulio contou aos reporteres da Revista do Globo, em 1950, que declarou guerra ao Eixo a pedido do povo: O Povo por varias vezes fora ate o Palacio Guanabara pedir a declaracao de guerra. Com razao fazia este pedido: nao podiamos deixar passar aqueles brutais atentados contra a nossa Marinha sem tomar uma atitude. Getulio VargasOs pracinhas da Forca Expedicionaria Brasileira (FEB), perfazendo um total de 25 mil homens, foram enviados, a partir de julho de 1944, para combater, na Italia, o Exercito alemao.O simbolo da FEB era a "cobra fumando" pois Getulio dissera: E mais facil uma cobra fumar do que o Brasil entrar na Guerra! Getulio VargasDas tropas enviadas a Italia, 454 homens morreram em combate e foram enterrados no cemiterio de Pistoia, na Italia. Em 8 de maio de 1945, a guerra acabou na Europa.O historiador Frank McCann, afirma que o Brasil foi convidado a fazer parte da ocupacao da Austria. Porem, Getulio Vargas optou por desmobilizar a FEB enquanto esta ainda estava na Italia. Antes do ano de 1945 terminar, os soldados ja estavam voltando para casa.Sobre o apoio de Getulio aos Estados Unidos e seus aliados na Segunda Guerra Mundial, o presidente dos EUA, a epoca, disse: Vargas, um ditador a servico da democracia! Franklin Roosevelt, presidente dos Estados Unidos da AmericaDeclinio e fim do Estado NovoO proprio Getulio, no Diario, em 27 de janeiro de 1942, ja demonstrava reservas quanto ao futuro do Estado Novo afirmando que: Grande parte desses elementos que aplaudem esta atitude (romper relacoes diplomaticas com a Alemanha) sao os adversarios do regime que fundei (o Estado Novo), e chego a duvidar que possa consolida-lo para passar tranquilamente o governo ao meu substituto. Getulio VargasNa serie de entrevistas a Revista do Globo, edicoes de numeros 503 a 510 e republicadas em suplemento especial em agosto de 1950, Getulio conta sobre o acidente de automovel em 1 de maio de 1942, que o imobilizou. O "Diario" de Getulio tambem foi encerrado naquele momento. Afirmando a revista que: Teoricamente o 29 de outubro (de 1945, data do fim do Estado Novo) nasceu em 1 de maio de 1942.A partir de um boato sobre o acidente o qual dizia que Getulio levara uma pancada na cabeca e sofria das faculdades mentais, comecou-se, entao, a conspirar-se para a escolha de um sucessor de Getulio na chefia do Estado Novo. Surgiu um bloco liderado pelo ministro da guerra Eurico Dutra e outro pelo chanceler Osvaldo Aranha: Durante quinze dias permaneci recolhido ao meu quarto, sob terriveis sofrimentos fisicos, imobilizado
pelos aparelhos de reducao de fraturas. Nao despachava com nenhum ministro e mesmos os meus amigos mais intimos nao tinham permissao de me visitar. Getulio VargasGetulio e Alzira Vargas, relatam em seguida, desavencas entre ministros, intrigas e exoneracoes, e o distanciamento cada vez maior dos antigos aliados de 1930 da pessoa de Getulio e do seu governo.Em 24 de outubro de 1943, aniversario da vitoria da Revolucao de 1930, ocorre o primeiro protesto organizado contra o Estado Novo, em Minas Gerais, chamado Manifesto dos Mineiros, redigido e assinado por advogados mineiros, muitos dos quais se tornariam importantes proceres politicos da UDN, como Jose de Magalhaes Pinto, Pedro Aleixo e Bilac Pinto.A entrevista, em 22 de fevereiro de 1945, de Jose Americo de Almeida a Carlos Lacerda, publicada no jornal Correio da Manha, do Rio de Janeiro, marca o fim da censura a imprensa no Estado Novo, e simbolizou o enfraquecimento do regime.Em 28 de fevereiro de 1945, atraves do Ato Adicional no 9, e feita uma reforma liberalizante da Constituicao de 1937, estabelecendo, entre outras medidas como maior autonomia para os estados e municipios, sao estabelecidos criterios e prazos para se marcar a eleicao para a presidencia da republica e criada uma Camara dos Deputados.No livro "O que tem feito o Presidente Getulio Vargas", de Mozart da Gama e Gilson Henriques, de 1945, e explicado que mesmo antes de terminado a Segunda Guerra, Getulio toma medidas liberalizantes.Em 18 de abril de 1945, foi decretada a anistia geral para todos os condenados por crimes politicos praticados a partir de 16 de julho de 1934, data da promulgacao da constituicao de 1934.Com o fim da segunda guerra mundial e a volta dos pracinhas, comecou a haver grande pressao politica para o fim do Estado Novo. Foi, entao, liberada a criacao de partidos politicos. Foram marcadas, em 28 de maio de 1945, as eleicoes para presidente da Republica e para uma Assembleia Nacional Constituinte. A popularidade de Getulio, porem, continua grande, sendo muito aplaudido na sua ultima grande aparicao publica no dia do trabalho em 1 de maio de 1945.Surgiu, entao, um movimento chamado queremismo liderado pelo empresario Hugo Borghi, que usava os slogans "Queremos Getulio" e "Constituinte com Getulio". Ou seja, propunham que primeiro se fizesse uma nova constituicao e so depois se fizesse eleicao para a presidencia da republica. O crescimento do Queremismo precipitou a queda de Getulio. Em 20 de agosto de 1945, o "Queremismo" realizou seu grande comicio no Largo da Carioca, no Rio de Janeiro. Segundo Menotti del Picchia, no seu livro "A revolucao Paulista", a frase "Queremos Getulio" surgiu em 1930, durante a revolucao de 1930, e era um refrao cantado pelo povo nas ruas.Getulio Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945, por um movimento militar liderado por generais que compunham o proprio ministerio, na maioria ex-tenentes da Revolucao de 1930, como Gois Monteiro, Cordeiro de Farias, Newton de Andrade Cavalcanti e Ernesto Geisel, entre outros. Getulio renunciou formalmente ao cargo de presidente da Republica. Terminara assim, o que Getulio chamou, na comemoracao do dia do trabalho
de 1945, de "um curto prazo de 15 anos" durante os quais, segundo ele, o Brasil progredira muito.[184] A qualquer observador de bom senso nao escapa a evidencia do progresso que alcancamos no curto prazo de 15 anos. Eramos, antes de 1930, um pais fraco, dividido, ameacado na sua unidade, retardado cultural e economicamente, e somos hoje uma nacao forte e respeitada, desfrutando de credito e tratada de igual para igual no concerto das potencias mundiais!. Getulio VargasO general Eurico Gaspar Dutra ja havia deixado o ministerio da Guerra em 9 de agosto de 1945, para se candidatar a presidencia da republica. Sem Dutra, Getulio ficou enfraquecido, o que facilitou sua deposicao. Dutra, porem, deu apoio ao golpe de estado.O pretexto para o golpe de estado foi a nomeacao de um irmao de Getulio, Benjamim Vargas, o Bejo, para chefe da policia do Rio de Janeiro. O Coronel Joao Alberto Lins de Barros deixara o cargo por se opor as manifestacoes publicas do movimento queremista. Joao Alberto, revolucionario da decada de 1920, era amigo do tambem revolucionario Eduardo Gomes, candidato da UDN a presidencia, e nao aceitou o "Queremismo", conforme relatou a citada reportagem da Revista do Globo, em agosto de 1950.Getulio foi substituido por Jose Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal e o substituto direto, pois pela Constituicao de 1937 nao existia a figura do vice-presidente. Jose Linhares tornou-se, entao, presidente interino, ficando tres meses no cargo, ate passar o poder ao presidente eleito Eurico Gaspar Dutra. Dutra foi eleito em 2 de dezembro de 1945, e tomou posse na presidencia da republica em 31 de janeiro de 1946.O intervalo 1945 - 1950Getulio senador da Republica e seu apoio a candidatura DutraGetulio foi afastado do poder sem sofrer nenhuma punicao, nem mesmo o exilio, como o que ele proprio impusera ao presidente Washington Luis ao depo-lo. Getulio nao teve os seus direitos politicos cassados e nao respondeu a qualquer processo judicial. Getulio Vargas retirou-se para sua estancia em Sao Borja, a Estancia Santos Reis, no Rio Grande do Sul.Getulio apoiou a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra, o ex-ministro da Guerra (hoje "Comando do Exercito") durante todo o Estado Novo, a presidencia da Republica. O apoio a Dutra era uma das condicoes negociadas para que Getulio nao fosse exilado.Serviu de lema para a campanha eleitoral de Dutra, uma frase de Hugo Borghi, publicada em jornais e panfletos, logo apos Hugo Borghi voltar de Sao Borja, no dia 24 de novembro de 1945, e ter conseguido o apoio de Getulio a candidatura de Eurico Dutra: Ele disse: vote em Dutra 'Getulio nao aceitava apoiar Dutra pois considerava Dutra um traidor que tinha apoiado o golpe de 29 de outubro, porem, Hugo Borghi fez Getulio mudar de ideia, afirmando que, se a UDN ganhasse, elegendo Eduardo Gomes presidente da republica, haveria um desmanche das realizacoes do Estado Novo e uma possivel retaliacao a Getulio.Em 28 de novembro de 1945, Getulio lanca uma "Mensagem ao Povo" pedindo voto a Dutra.Nesta mensagem Getulio diz: Estarei ao vosso lado e acompanhar-vos-ei ate a vitoria. Apos esta,