(UCs) de capacidades, meios e instrumentos necessarios a uma gestao efetiva; demarcar e sinalizar as UCs apoiadas pelo projeto, com seus levantamentos fundiarios e ocupacionais realizados; e beneficiar as populacoes locais com uso sustentavel dos recursos naturais dessas unidades. De acordo com a Portaria, o Comite Executivo sera formado por representante da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, do Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Para (Sema/PA), e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), alem de um representante de uma organizacao da sociedade civil que seja ativa na regiao, a ser indicada posteriormente.As providencias necessarias ao funcionamento do Comite devem ser adotadas em ate 90 dias, contado a partir da publicacao. Entre as competencias estao as tarefas de analisar o Plano Operativo do Projeto Terra do Meio; acompanhar as atividades e o progresso em direcao as metas estabelecidas para esta area; articular a participacao dos orgaos gestores e dos parceiros locais no Projeto Terra do Meio; e monitorar o cumprimento das diretrizes estabelecidas nos documentos oficiais do projeto.Brasil debate agenda Pos-2015terca-feira, 16 de abril de 2013 15:36Brasil debate agenda Pos-2015Ha desafios associados ao engajamento dos paises desenvolvidos no que diz respeito a producao e ao consumo sustentavel, afirmou Izabella Teixeira, em seminario realizado nesta terca-feira no Palacio Planalto LUCAS TOLENTINOA inclusao dos paises desenvolvidos nos compromissos internacionais e fundamental para o sucesso da Agenda de Desenvolvimento Pos-2015. O posicionamento foi defendido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta terca-feira (16), no Palacio do Planalto, em seminario organizado pela Secretaria-Geral da Presidencia da Republica (SG/PR). O evento "Dialogo Social: Agenda Pos-2015 e Seguimento a Rio +20" reuniu chefes de outras pastas do Executivo federal e representantes da sociedade civil.A ministra ressaltou que o sucesso do desenvolvimento ambiental, social e economico depende de acoes integradas em todo o mundo. "As obrigacoes sao de todos e devem ser universais", declarou Izabella Teixeira, que integra o Painel de Alto Nivel de Pessoas Eminentes para a Agenda de Desenvolvimento Pos-2015 da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU). "O Brasil tem o papel de facilitar o dialogo dos paises pobres, emergentes e desenvolvidos."Entre as dificuldades relacionadas a implantacao de praticas capazes de aliar protecao ambiental e crescimento economico, esta o atual comportamento no segmento industrial, em especial nas nacoes com maior poder aquisitivo. "Ha desafios associados ao engajamento dos paises desenvolvidos no que diz respeito a producao e ao consumo sustentavel. A mudanca nos modos de produzir e de comprar nessas nacoes e essencial", alertou a ministra.INFLUENCIAO papel de destaque que o Brasil ocupa, hoje, nas negociacoes internacionais decorre do sucesso Conferencia das Nacoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentavel (Rio +20), realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro. "O documento final da Rio+20 tem influenciado muito a nova dinamica de multilateralidade das nacoes", afirmou Izabella Teixeira. "O pais deve manter o nivel e continuar a lideranca no processo de desenvolvimento sustentavel", acrescentou o ministro das Relacoes Exteriores, Antonio Patriota.A meta e alinhar e incorporar os desdobramentos da Rio+20 ao processo de construcao da agenda pos-2015,