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adequado, em articulacao especialmente com a UFRGS, com a PUC-RS e com a Defensoria da Uniao. Em dezembro passado, o Nucleo de Direitos Humanos da Defensoria Estadual abriu um Procedimento de Apuracao de Danos Coletivos [Padac], para verificar a situacao de moradores de rua de Porto Alegre, ja que o problema e mais critico nos grandes centros urbanos. No dia 4 de marco, fizemos o primeiro atendimento publico a esta populacao, em dois grandes parques da Capital: Redencao e Marinha do Brasil.ConJur Como as universidades vao ajudar a Defensoria?Patricia Kettermann As conversas vem se encaminhando num sentido de cooperacao e suporte para o nosso trabalho. A ideia e usar as linhas de pesquisa em mestrado e doutorado de Psicologia e Assistencia Social das universidades para fazer uma articulacao com esta comunidade. A universidade precisa colocar suas pesquisas na pratica, e nos nao podemos desprezar este referencial teorico, que, no final, embasara o nosso trabalho.ConJur O foco da atuacao e juridico, certo?Patricia Kettermann De nossa parte, sim, mas nao so. Queremos levar a ideia de autonomia. Por isto, e fundamental conhecer melhor este grupo. A nossa proposta nao e tirar este pessoal da rua de uma forma autoritaria ou paternalista. Queremos dar condicoes para que eles mesmos tenham a capacidade de deixar este tipo de vida, se isso for do seu interesse. Trabalhamos com a questao do respeito a alteridade. O que e isso? E ser capaz de apreender o outro na plenitude da sua dignidade, dos seus direitos e, sobretudo, da sua diferenca. Estas pessoas sao titulares dos seus direitos, mas nao sabem o que fazer com eles, nem mesmo os conhecem. O nosso objetivo e informa-los sobre esses direitos, para que eles passem a ter papel ativo na defesa de seus interesses. E uma visao de empoderamento, como se diz em direitos humanos. Este termo se refere a habilidade do individuo para tomar decisoes e ter controle sobre sua propria vida, justamente o que nao acontece com quem esta jogado na rua, vivendo a merce dos outros. E a partir desta conscientizacao que se pode escoar todas as demandas juridicas reprimidas. Alias, ate agora, nao lancamos mao de medidas judiciais. Estamos resolvendo as demandas na esfera administrativa. O instrumental teorico da PUC e da UFRGS e o Padac irao nos ajudar a clarear melhor as necessidades juridicas. Outro detalhe que gostaria de frisar e a preocupacao com a efetividade. Nao adianta nada fazer um projeto bonito, instaurar um Padac, se nao tivermos a certeza de que iremos instrumentalizar as pessoas para que reivindiquem seus direitos. Nosso trabalho e pavimentar um caminho que garanta o acesso a justica, nao so ao Judiciario. E o mais importante: efetividade na restauracao e garantia dos direitos.ConJur Quais sao os principais problemas juridicos enfrentados por essas pessoas?Patricia Kettermann Pelas informacoes que nos chegam dos movimentos sociais e de entidades que lidam com o pessoal de rua, o grande problema sao as violacoes nos abrigos e albergues. Os responsaveis pela gestao destes estabelecimentos nao vem respeitando a normatizacao. Sao leis federais que regulam o funcionamento dos albergues
e casas de abrigo ou de passagem. Por exemplo: falta de chuveiros, numero de camas em desacordo com o numero de abrigados etc. O governo de Porto Alegre, por exemplo, ainda esta se adequando a estas normas. Ou seja, ha muito o que fazer para ficar em dia com a lei. Ocorre que a lentidao na adequacao das normas vai agravando os direitos dos usuarios destes servicos. E quem ira pagar por estas violacoes de direitos, em ultima instancia, e o contribuinte. Nao podemos permitir que a desidia se transforme em passivo publico. Por outro lado, os que estao em situacao de rua, pelo relato que nos chega, sofrem o desrespeito das demais pessoas, que nao aceitam sua presenca no espaco coletivo. Frequentemente, a Policia e chamada para desaloja-los do local em que vivem, ainda que a maioria nao esteja cometendo nenhum tipo de delito. Esta e uma queixa muito recorrente. Depois, vem as questoes de saude e seguranca, pois quem vive na rua esta muito mais exposto a intemperies e a violencia.ConJur O fato de permanecerem na via publica acaba interferindo na rotina das demais pessoas, como quando pedem esmolas. Eles estao infringindo alguma lei?Patricia Kettermann Temos duas questoes distintas: uma e o cometimento de ilicitos; e outra e a pura e simples permanencia no espaco publico. Quanto a ilicitos, sim, eles podem responder juridicamente, pela ameaca a uma pessoa ou a uma casa. Em muitos casos, senao na maioria deles, e veremos isso na pesquisa, trata-se de doentes mentais. Tem tambem a questao das drogas e do alcool. Sao pessoas que sofrem muito com estes problemas. Outra questao e o fato de as demais pessoas se sentirem incomodadas, ou desconfortaveis, pela presenca de um ser em estado de miserabilidade, circulando, no espaco publico. Ate se entende o sentimento de cada um, mas nao se pode aceitar que se expulse o desabrigado do local, pois, regra geral, ele nao esta cometendo nenhum ilicito. A gente deve olhar o outro com olhos de respeito. Nao podemos ter este preconceito contra os despossuidos, que pouco podem contra os demais.ConJur A Defensoria poderia representa-los perante as autoridades, para garantir o direito a atendimento de saude?Patricia Kettermann A Defensoria pode atuar, sim. A gente pode fazer os encaminhamentos e, inclusive, requisitar a realizacao de tratamentos. E preciso superar a primeira dificuldade, que e entrar no Sistema Unico de Saude (SUS) e ser atendido. Muitos, ate pela sua condicao de miseria, estao sujos, fracos e, nao raro, nao entendem as orientacoes de saude. Muitas unidades de saude, tambem reportando dificuldades no trato, acabam recusando atendimento. No entanto, vencida esta barreira inicial, o tratamento segue seu curso normal. Alguns hospitais se negam a atende-los, porque o paciente nao tem domicilio fixo, nem documentos. Nestas questoes, nos ja estamos atuando.ConJur A maioria nao tem nem trabalho. O que pode ser feito, nestes casos?Patricia Kettermann Nos tambem podemos promover a regularizacao de documentos do pessoal de rua, e isto ja e um passo para se habilitar a emprego formal. Alias, nosso contato com a Defensoria da Uniao se deu
muito pela necessidade de resolver a questao documental. Temos de considerar que providenciar a Carteira de Identidade, o CPF ou a Carteira de Trabalho ira, de fato, ajuda-los na reinsercao ao mercado de trabalho. E estes documentos sao tambem importantes para auferir uma serie de beneficios sociais e assistenciais. Como muitos destes beneficios sao concedidos pelo INSS, orgao da administracao federal, a competencia de sua requisicao, neste caso, vai para Defensoria da Uniao. Quanto a ideia de que este grupo nao trabalhe, seja formado por vagabundos, isto e uma visao distorcida, que nao reflete a realidade. Dados da Pesquisa Nacional sobre a Populacao em Situacao de Rua apontam que 70,9% exerciam alguma atividade remunerada, mas nao regularizada. Ou seja, cuidar de carro, coletar material reciclavel ou fazer algum bico e trabalho precario, claro, mas e trabalho e rende algum sustento. Na Pesquisa Nacional, somente 15,7% deles pediam dinheiro como meio de sobrevivencia. Com base nos dados da UFRGS, das criancas e adolescentes que vivem na rua, 44,1% afirmaram trabalhar e 18%, eram formados de pedintes; dos adultos, 81% afirmaram possuir uma profissao, mas somente 19,7% deles exerciam atividades coerentes com sua qualificacao. Alias, se perguntarmos a qualquer morador de rua, invariavelmente, a resposta sera unissona: so quero trabalhar. Isto prova que eles nao almejam somente o assistencialismo, mas querem ser uteis, se reintegrar a sociedade. Isto e fato.ConJur Com os poucos dados dos quais dispoe hoje, da para antecipar alguma prioridade de atuacao?Patricia Kettermann Nossa grande preocupacao e identificar as violacoes e restabelecer direitos. Nao queremos impor nada, muito menos solucoes prontas, porque as pessoas sao detentoras do direito de decidir o que e melhor para elas, e ai entra tambem a questao da alteridade.ConJur Tutelar estes interesses nao e exclusividade do Ministerio Publico? Ate onde vai a Defensoria para nao se chocar com o MP?Patricia Kettermann Em termos de garantias constitucionais para a tutela coletiva, nao existe diferenca de atuacao. Nos temos as mesmas prerrogativas e legitimidade que o MP. Alias, individualmente, nos podemos mais. Podemos atuar em casos individuais que tratem de direitos disponiveis. Este procedimento que instauramos [Padac] e de natureza coletiva, preparatoria e eventual para embasar uma Acao Civil Publica. Ou seja, a Defensoria tem uma funcao institucional mais abrangente.-- Link da materia original: http://www.conjur.com.br/2011-mai-10/entrevista-patricia-kettermann-defensora-publica-rio-grande-sul
Extraido de: OAB - Para - 14 horas atras A revelacao feita neste domingo pelo jornal O Estado de S.Paulo de que promotores e procuradores de pelo menos cinco Estados engordam seus salarios com uma especie de bolsa aluguel levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a discutir uma acao no Supremo Tribunal Federal (STF) para cessar esses pagamentos. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, adiantou que, na sua avaliacao, o pagamento viola a Constituicao, que preve o pagamento aos integrantes do MP em parcela unica, "vedado o acrescimo de qualquer gratificacao, adicional, abono, premio, verba de representacao ou outra especie remuneratoria". MP justifica auxilio-moradia com leis estaduais OAB/MS e contra pagamento da bolsa-aluguel a pro... O Estado de SP - Promotores elevam vencimentos co... ver as 8 relacionadas Por isso, o presidente adianta que devem ser contestadas no Supremo as leis organicas dos ministerios publicos onde ha esse pagamento fixo e indiscriminado, inclusive para promotores que morem em imovel proprio. "Na verdade, essas legislacoes sao uma burla a Constituicao. Isso e um aumento disfarcado para os integrantes desses ministerios publicos", afirmou. Por serem leis aprovadas antes da mudanca feita na Constituicao para estabelecer o pagamento em parcela unica para integrantes do Ministerio Publico, a OAB podera acionar o STF por meio de uma acao de descumprimento de preceito fundamental. Na acao, a Ordem argumentaria que as leis dos ministerios publicos dos Estados do Amapa, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondonia e Santa Catarina estao em conflito com a emenda a Constituicao aprovada em 1998. "A meu ver essas legislacoes sao totalmente incompativeis com a emenda constitucional 20, que transformou tudo em subsidio. Essas legislacoes violam diretamente a Constituicao Federal", afirmou Cavalcante. O assunto sera discutido pela Comissao Nacional de Estudos Constitucionais da OAB dia 17. Confirmada a intencao de levar o assunto ao Judiciario, a Ordem deve pedir que o Supremo suspenda o pagamento imediatamente. "O dano ao erario e latente", justificou o presidente da Ordem. A avaliacao e reforcada pelos integrantes da Ordem no Conselho Nacional do Ministerio Publico (CNMP), que pediu a investigacao do pagamento das verbas extra. "E importante que o Ministerio Publico seja republicano da porta para fora, mas principalmente da porta para dentro", afirmou. Os documentos que comprovam o pagamento em cinco Estados foram revelados pelo Estado na edicao de ontem e mostram que pelo menos 950 promotores e procuradores do Pais recebem mensalmente valores que variam de R$ 2 mil a R$ 4,8 mil. Coma verba extra, alguns procuradores ultrapassam o teto do funcionalismo publico de R$ 26,7 mil. No total, sao gastos, no minimo, R$ 40 milhoes por ano com essa despesa dos promotores, cujos salarios vao de R$ 15 mil a R$ 24 mil. A documentacao mostra, por exemplo, que em Mato Grosso do Sul os 191 promotores e procuradores recebem salarios de R$ 18 mil a R$ 24 mil, mais 20% de auxilio-moradia, que varia, portanto, de R$ 3,6 mil a R$ 4,8 mil. O mesmo ocorre com os cerca de 200 integrantes do MP do Mato Grosso. No
A EDICAO DESSE MES DA REVISTA JUSTICA DO TRABALHO CONTA COM O ARTIGO "O ARTIGO 258-A DO CPC NO PROCESSO TRABALHISTA: UMA ANALISE PRATICA E CRITICA" DO ADVOGADO RODRIGO UNGARETTI TAVARES, SOCIO DO BRASIL E TAVARES ADVOGADOS. Materia originalmente disponibilizada no site ESPACO VITAL. Em 23 de novembro de 2010, a Justica brasileira concluiu que a clinica de reproducao assistida do medico Roger Abdelmassih fora palco de um show de horror. A acusacao de ter estuprado sistematicamente dezenas de pacientes levou o mais renomado especialista em reproducao humana do Brasil ao banco dos reus em 2008. A condenacao de Abdelmassih a 278 anos de prisao pelos abusos, no entanto, nao encerrou um dos mais dramaticos capitulos da historia medica do pais. Nos ultimos dois anos, o Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo e a Policia Civil investigaram, em sigilo, os procedimentos medicos da clinica e recolheram depoimentos de ex-pacientes de Abdelmassih. Em sua edicao que circulou no fim-de-semana, a revista Epoca revelou que um cientista que frequentava as salas da clinica de Roger denunciou uma manipulacao genetica. A materia e assinada pelas jornalistas Mariana Sanches e Cristiane Segatto.Somam-se aos dois inqueritos policiais as revelacoes feitas a EPOCA pelo ex-colaborador do medico, o engenheiro quimico Paulo Henrique Ferraz Bastos e chega-se a uma conclusao estarrecedora: parte dos cerca de 8 mil bebes gerados na clinica de Abdelmassih nao sao filhos biologicos de quem imaginam ser. Essa conclusao e resultado de exames de DNA feitos em pacientes da clinica e em seus filhos. As autoridades estao convencidas de que Abdelmassih enganava seus clientes e implantava no utero da futura mae, sem o conhecimento do casal, embrioes formados a partir de ovulos e espermatozoides de outras pessoas. Os pais biologicos das criancas sao outros, e nao o casal que se sentou nas poltronas do consultorio de Abdelmassih disposto a se submeter ao tratamento de reproducao e que pagou os milhares de reais que o medico cobrava pela fertilizacao. Pelo menos tres casais, um de Sao Paulo, outro do Rio de Janeiro e o terceiro do Espirito Santo, ja descobriram, depois do nascimento da crianca, que o DNA de um dos dois nao e compativel com o do filho. Esses tres casais contaram sua historia, comprovada por exames laboratoriais, em depoimento ao Ministerio Publico. Epoca teve acesso ao processo e revela o conteudo do depoimento de um desses casais, cuja identidade nao sera revelada. A historia contada por eles ao MP e chocante. Em 1993, procuraram a clinica de Roger Abdelmassih diante da suspeita de infertilidade do marido. Realizaram exames que, de acordo com Abdelmassih, atestaram a capacidade do casal de gerar um filho. Ainda assim, o medico sugeriu que eles se submetessem a uma fertilizacao in vitro, que seria, em suas palavras, um procedimento mais rapido e eficaz para obter a tao desejada gravidez. Abdelmassih garantiu ao casal que o filho seria fruto de seus ovulos e espermatozoides e que a fertilizacao seria usada apenas por uma questao de conveniencia. A mulher se entusiasmou com a promessa de gravidez e o marido acabou por
concordar em fazer a reproducao assistida. Formados nos laboratorios de Abdelmassih, os embrioes foram implantados na mulher. No marido, porem, cresceu uma duvida. Durante uma das consultas de sua mulher, ja gravida, ele disse a Abdelmassih que faria um teste de DNA depois do nascimento do filho. De acordo com o depoimento dessa testemunha, alterado e aos gritos, o doutor Roger o expulsou de seu consultorio. Na consulta seguinte, de acordo com o depoimento da mulher, o medico lhe entregou um envelope com dois comprimidos, um para ingestao imediata e outro apos tres horas. A mulher, no entanto, nem chegou a tomar o segundo comprimido. Precisou ser socorrida as pressas com fortes dores abdominais que indicavam o inicio de um aborto. Analises em laboratorio comprovaram que o comprimido dado por Abdelmassih e que a mulher ingeriu era Citotec. E um medicamento usado no tratamento de ulcera e cuja comercializacao foi proibida no Brasil, em 1998, por seus conhecidos efeitos abortivos. O aborto nao se completou, e nem a mulher nem o marido retornaram mais a clinica de Abdelmassih ate o nascimento de seus filhos, um casal de gemeos. Somente depois que a mae deixou de amamentar, testes de DNA nos pais e nas criancas foram feitos. E comprovaram que ela era a mae biologica das criancas, mas ele nao era o pai biologico. Atordoados, procuraram Abdelmassih e um advogado. Queriam entrar com uma acao judicial contra a clinica, mas acabaram aceitando o acordo proposto pelo medico para ficar em silencio: ele e a mulher receberam, em 1994, R$ 300 mil cada um (o que equivaleria hoje a R$ 1 milhao, considerando a inflacao do periodo). Em troca, assinaram um termo, com data retroativa, permitindo o uso de esperma de terceiros na fertilizacao feita nela. O acordo nao encerrou os problemas do casal. Eles se separaram. A mulher nunca se recuperou do trauma. O pai optou por criar as criancas como se fossem suas. Ambos decidiram nao investigar a identidade do pai biologico de seus filhos. Aos gemeos, hoje com 17 anos, a historia nunca foi contada. O depoimento do casal, que procurou a clinica de Abdelmassih no comeco da decada de 90, levanta suspeitas de que o medico pode ter passado duas decadas adotando procedimentos ilegais em seus processos de reproducao. Isso ajudaria a explicar as impressionantes taxas de sucesso de fertilizacao alcancadas por sua clinica. Em 2003, 47,1% dos procedimentos feitos por Abdelmassih resultaram em bebes, em comparacao com meros 31,7% de casos de sucesso da Rede Latino-Americana de Reproducao Assistida, instituicao cientifica que reune mais de 90% dos centros de reproducao humana latinos. Formado em medicina na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em 1968, Abdelmassih tornou-se referencia em reproducao assistida nao so no Brasil como no mundo. Suas estatisticas provocavam uma romaria de medicos a sua clinica para tomar aulas, aprender procedimentos. E funcionavam como a mais eficaz propaganda para atrair pacientes. Ele dizia ter atingido a impressionante marca de 20 mil clientes ao longo da carreira. Leia trecho da entrevista com Paulo Henrique Ferraz Bastos"A sociedade precisa investigar essas
um ovulo em senescencia, com problemas de fertilidade. Voce aumenta a probabilidade de sucessos. E uma tecnica que mistura DNA dos pais biologicos originais com o DNA daquele ovulo que foi usado para fazer turbinamento. Em pelo menos 2% dos casos o bebe nasce com DNAs de duas maes e de um pai. Ha muita gente que e contra e acha antietico. Existem estudos, mas nao ha certeza sobre que tipo de problemas essa tecnica de turbinamento pode trazer para o bebe. Na origem, ja esta errado misturar material genetico de pessoas diferentes e fazer essa sopa. Ainda que seja legitimo o desejo de um casal de ter filhos, tem de haver limites eticos. Esse servico de turbinamento era oferecido para os clientes, mas nao era explicado de onde vinha o ovulo para fazer esse turbinamento e nao era explicado para a mae que ela teria um filho com o DNA de uma pessoa que ela nem conhecia. Para uma pessoa leiga, e algo muito dificil de entender e de discutir, porque pressupoe conhecimento cientifico e o questionamento de pessoas renomadas como o Roger. EPOCA - O senhor recomendaria testes de DNA aos pais que procuraram a clinica de Abdelmassih para ter filhos?Paulo Eu recomendaria, porque posso dizer muito sobre esses meus socios russos, que eram o braco direito e esquerdo do Roger. Eles nao tem conduta etica, profissional, cientifica. Fazem o que for mais imediato para a publicacao de um paper ou a conquista de uma colocacao melhor no departamento. Nao me surpreenderia nem um pouco se fizessem testes de DNA nas criancas geradas naquela clinica e encontrassem incompatibilidade com os pais. Uma das coisas que o Alexandre fez uma vez foi com um cavalo que tratamos. Uma semana depois de aplicar celulas no cavalo, o Alexandre me liga para saber se o animal estava reagindo bem. Eu disse que sim, que o ultrassom mostrava boa resposta. Ele me respondeu: Ah, que beleza. Preciso te contar uma coisa. Sabe aquelas celulas que eu apliquei naquele cavalo? Nao eram celulas-tronco da gordura do animal. Eu peguei da minha cultura celular humana. Eles aplicaram celulas humanas em cavalo. Esse era o braco direito das pesquisas do Roger Abdelmassih: Alexandre Kerkis. EPOCA - O senhor testemunhou outros procedimentos irregulares?Paulo Comecei a achar estranho e a fazer uma serie de questionamentos. Uma vez achei que seria boa ideia fornecermos ovulos de vaca ocitos para que eles fizessem testes na clinica antes de aplicar as tecnicas em celulas humanas. O Alexandre na hora disse nao: Nao precisa de ovulos de vaca, voce sabe disso. Nos temos ovulos de sobra la, temos ate de jogar fora. Eu pego ovulo para fazer qualquer coisa la. Na hora, eu estava desesperado para fazer a empresa dar certo, torna-la uma clinica renomada. Nem pensei que isso era um crime, que ele pegava ovulo de paciente que sobrava depois de uma hiperovulacao. Era como se ele pegasse ovulo como quem pega uma garrafa de agua na geladeira, quando quer. O Alexandre me disse que tinha material genetico a disposicao para fazer
a pesquisa que quisesse. Por isso, o Roger era o paraiso na Terra para qualquer cientista: tinha material genetico, dinheiro, equipamento, tudo a disposicao. EPOCA - Esses ovulos eram usados com o consentimento das mulheres a quem pertenciam?Paulo Acredito que os ovulos eram usados sem o consentimento das mulheres a quem eles pertenciam. A Irina uma vez me falou que nao dava para provar que eles faziam uso indevido de ovulos, porque ovulo nao fala. O ovulo nao diz se ele e da Helena ou da Maria, nao tem etiqueta, nao diz que ele nao pode ser usado para fazer embriao para a pesquisa ou para fertilizar outra mulher. Como voce vai rastrear isso? E dificil. Mas sei que havia um banco clandestino de ovulos. Um monte de ovulos misturados a material animal dentro da clinica e sem registro. Celulas de minha empresa estavam la. O que celulas de cavalo estao fazendo em uma clinica de reproducao humana, na clinica do Roger? Dentro da comunidade genetica se comenta isso, mas a Anvisa (Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria) nao diz isso para a populacao. Mais informacoes na edicao desta semana da revista Epoca, ou acessando o saite da revista (as materias estao disponiveis apenas para assinantes). Doutor horror Que preco estamos dispostos a pagar? Paulo Henrique Ferraz Bastos: A sociedade precisa investigar essas paternidades