As inscricoes da Semana do Direito - Jurisdicao Constitucional e Democracia ja iniciaram, estao sendo feitas no patio da FLF todos os dias, tarde e noite. Tarde, a partir da 14:00h e a noite, a partir das 19:00h. Lembrando que havera uma festa, com as bandas Xe Pop e Nosso Lance, na AESC, no dia 12/05, e as 200 primeiras inscricoes ganharam a entrada da festa!! Como colocado em outro post, teremos um debate na quinta-feira (12/05) acerca da constitucionalidade das cotas raciais no ensino superior brasileiro, confiram entao uma entrevista de um dos debatedores desse assunto para o Programa Entre Aspas da Globo News, o Dr. Jose Roberto Militao. Vale ressaltar que ele e desfavoravel as cotas raciais.Aguardem novos posts! Mais um tema bastante interessante a ser abordado na Semana do Direito da FLF, pelo Prof. Judicael Sudario de Pinho. (Juiz do Trabalho da 7a Regiao, Mestre em Dir. Constitucional pela UNIFOR, Professor de Dir. Constitucional da UNIFOR, autor de livros da Editora Atlas)Sinospe:Com a crescente importancia dos estudos constitucionais nao so no ambito academico, mas tambem nos trabalhos profissionais, desperta interesse cada vez maior a analise das decisoes do Supremo Tribunal Federal sobre os diversos temas constitucionais que tem enfrentado.O tema da interpretacao da Constituicao, embora especifico, pressupoe a compreensao de toda a problematica constitucional, donde a sua atualidade e importancia, situando-se o trabalho tanto no campo da Teoria da Constituicao quanto na linha de estudos atinentes ao Estado democratico de direito. Este e o objetivo deste livro, que cuida da questao da interpretacao constitucional e de como vem sendo desenvolvida essa atividade interpretativa pelo Supremo Tribunal Federal em relacao a Constituicao Federal de 1988.Organizado em 12 capitulos, o texto trata inicialmente do significado da Constituicao Federal de 1988 para a nova realidade politica brasileira nascida do exaurimento do modelo autoritario dos governos militares. Nos capitulos seguintes, sao apresentados os meios mais comuns utilizados pelo STF para interpretar a Constituicao Federal de 1988. Sao demonstradas as opcoes interpretativas da nossa Corte Suprema em temas constitucionais, como: controle de constitucionalidade (difuso e concentrado); mandado de injuncao; habeas data, utilizacao processual de prova obtida por meio ilicito; processo de reforma da constituicao; principio da proporcionalidade; colisao de direitos fundamentais e direito do trabalho. Qual a sua opiniao a respeito da constitucionalidade das cotas raciais no ensino superior brasileiro?Participe do debate acerca desse assunto na Semana do Direito 2011.1 da FLF, teremos como debatedores nesse painel dois juristas nacionais, de grande renome. Sao eles:Leonardo Resende Martins (favoravel): Juiz Federal, Diretor do foro da Secao Judiciaria do Ceara, MBA em Poder Judiciario pela Fundacao Getulio Vargas, Master em Gestao Integrada do Meio Ambiente pela Universidade de Paiva/Italia. Jose Roberto Militao (desfavoravel): Advogado, Militante ativista de politicas publicas de combate ao racismo e direitos humanos, Conselheiro e ex-secretario Geral do Conselho da Comundiade Negra do Governo do Estado de Sao Paulo, Expositor de politicas raciais e leis raciais na Camara do Deputados (2007), Senado Federal (2008,2009) e Supremo Tribunal Federal (2010).Participe do debate, defenda sua opiniao. O painel de abertura da Semana do Direito tera