O cancelamento de 11 convenios, no valor total de R$ 12 milhoes (assinados na gestao de Juca Ferreira no Ministerio da Cultura) pela atual gestao de Ana de Hollanda esta provocando um racha no setor. Artistas e produtores de convenios cancelados avaliam que a atual ministra optou por uma acao de ruptura radical com o governo anterior, em vez de fazer um governo de continuidade, como apregoou quando assumiu.Na semana passada, o Estado noticiou o caso da Rede de Revistas, grupo que reune publicacoes de artes, que viu seu convenio abruptamente suspenso apos ter sido selecionado e passado por varias instancias de avaliacao. Essa semana, outras duas instituicoes, o Instituto E (de design) e a Associacao Brasileira de Estilistas (Abest), acusaram a descontinuidade de seus projetos.O Instituto E tinha visto a aprovacao, no ano passado, do projeto Design Sustentavel para Equipamentos Culturais e Mobiliario Urbano, orcado em R$ 2.735.419,24 (incluindo as contrapartidas e os desembolsos). "O que o MinC alega sao problemas processuais, dos quais caberia a ele mesmo a resolucao, solicitando que sejam completadas as informacoes. Os problemas burocraticos, no caso do Instituto E, ja tinham sido resolvidos. E o cancelamento foi de modo arbitrario e sem direito a resposta", afirmou nota do porta-voz do projeto.Ja o projeto cancelado dos estilistas envolveria o apoio de desfiles internacionais com os brasileiros Pedro Lourenco, Alexandre Herchcovitch e Carlos Miele e premiaria dois estilistas de destaque nas principais semanas de moda do ano passado. O apoio do Estado brasileiro a industria de moda nacional tem sido incentivado desde a gestao Gilberto Gil, e a propria ministra Ana de Hollanda esteve na SP Fashion Week para ilustrar sua preocupacao com o setor.Na ultima Conferencia Nacional de Cultura em 2010, moda, design e arquitetura passaram a ser reconhecidos como cultura pelo MinC e foram definidas estrategias para essas areas. A nova Lei Rouanet, em tramite no Congresso, preve a inclusao do setor em um fundo setorial.Segundo Vitor Ortiz, secretario executivo do Ministerio da Cultura (o segundo no comando), a "conotacao politica" que querem dar aos cancelamentos e "equivocada" por uma serie de motivos. O primeiro, ele diz, e que dos mais de 200 convenios celebrados, somente 11 foram cancelados, o que nao caracteriza uma caca as bruxas. "Se fosse governo de descontinuidade, teriamos cancelado a metade ou todos", diz. "Todos os que foram cancelados o foram por motivos administrativos, tecnicos ou juridicos. O proponente pode ter acesso ao parecer. Antes de serem enviados para pagamentos, os projetos passam por essas avaliacoes e pela Advocacia Geral da Uniao (AGU), e nem a ministra nem ninguem pode mandar pagar antes disso", afirmou."O parecer da AGU que questionava muitos dos itens ja havia sido resolvido para que pudessemos inscrever o projeto. De acordo com o advogado do Instituto E, este documento e tao contestavel que evidenciava que havia por tras uma vontade politica de minar o convenio", rebate fonte do Instituto E."O primeiro questionamento e saber se e habitual e se os outros ministerios colocaram os projetos conveniados na gestao anterior em tao radical escrutinio. Ainda mais sendo um