"O Brasil tem a forca periferica,infelizmente nao teve aquela vontade winking sanguinolenta deconquista mas ainda tem a forca periferica que pode dividir com os India, com o Paquistao e outros tantos paises e o que me interessa e que eu estou aqui eportanto a peculiaridade brasileira e que me interessa o Brasil e o abismo quenunca chega." Fausto fawcett. PROBLEMA DA SOBERANIA A Soberania e Nacional e aNacao e uma so. Logo o exercicio do poder de soberania compete ao governofederal e nao aos governos regionais.A federacao nao resulta de umasimples relacao contratual, a exemplo da Confederacao. As Federacoes saounidades de divisoes historicas, geograficas e politico-administrativas de umaso Nacao. Une-se pelo pacto federativo que expressa a vontade nacional que epermanente e indissoluvel. Nos E.U.A, a autonomia estadual e ampla, variam nosEstados-Membros Norte- Americanos quanto a forma unicameral ou bicameral.FEDERALISMO BRASILEIROO FederalismoBrasileiro e diferente; e muito rigido, em um sistema de federalismo organico.O Brasil Imperio era um Estado juridicamente unitario, mas na realidade eradividido em provincias. Os primeiros sistemas administrativos adotados porPortugal, foram as Governadorias Gerais, as Feitorias, as Capitanias, rumospelos quais a nacao brasileira caminharia fatalmente para a forma federativa, equando o centralismo artificial do primeiro Imperio procurou violentar essarealidade a nacao forcou a abdicacao de D. Pedro I, impondo a reforma da CartaImperial de 1824. Contrariamente ao exemplo norte-americano, o federalismobrasileiro surgiu como resultado fatal de um movimento de origem natural -historica e nao artificial. Deve-se a queda do Imperio, mais ao idealfederativo do que ao ideal republicano. A Constituicao de 1891 estruturou ofederalismo brasileiro segundo o modelo norte-americano. Ajustou um sistemajuridico constitucional estrangeiro uma realidade completamente diversa.O Brasil pelassuas proprias condicoes geograficas, tem vocacao historica para o federalismo.Pais de uma verdadeira imensidao territorial e a diversidade de suas condicoesnaturais obriga naturalmente a uma descentralizacao que e a base dofederalismo. Tratando-se de um dos maiores Estados do mundo, com territoriorico em recursos naturais e quase todos aproveitaveis, sem desertos nemgeleiras. Ha, assim uma vocacao historica do Brasil para o Estado Federal. Ogrande papel dos estadistas portugueses e da colonia foi manter a unidadeterritorial do pais. As causas sociais da origem do federalismo brasileiro sao,portanto visiveis. E a propria imensidao territorial obrigando a umadescentralizacao do governo, a fim de manter a pluralidade das condicoesregionais, tudo integrado na unidade nacional. OEstado Simples ou Unitario, de que a Franca e exemplo classico, constitui aforma tipica do Estado propriamente dito, segundo a sua formulacao historica e doutrinaria; Opoder central e exercido sobre todo o territorio sem as limitacoes impostas poroutra fonte do poder. Como se pode notar, e a unicidade do poder, seja naestrutura, seja no exercicio do mando, oque bem caracteriza esse tipo de Estado. DarcyAzambuja disserta com clareza sobre o assunto: O tipo puro do Estado Simples e aquele em quesomente existe um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciario,todos centrais, com sede na Capital. Todas as autoridades executivas oujudiciarias que existem no territorio sao delegacoes do Poder Central, tiramdele sua forca; e ele que as nomeia e lhes fixa as atribuicoes. O PoderLegislativo de um Estado Simples e unico, nenhum