dos seus olhos. Mais estarrecedor ainda seria a hipotese em que o agente arrancasse nao apenas um, mas os dois olhos de um idoso, e ainda perfurasse seus timpanos, cortasse sua lingua, e, por fim, decepasse suas maos e pes, sem causar-lhe, contudo, a morte. No caso de condenacao a pena maxima pela lesao corporal gravissima, o agente sofreria uma quantidade de pena quase identica ao teto do estelionato majorado. A mesma situacao ocorreria caso um idoso fosse vitima do crime de tortura tipificado pela Lei 9.455/97. Seria de grande valia se o legislador tivesse consultado os cidadaos de terceira idade a respeito de suas prioridades.E preciso chamar a atencao para disparates como esse entre tantos outros que vem marcando o ordenamento juridico brasileiro. Nao foram raras as vezes que, em palestras, ouvi de renomados juristas que o nosso legislador figura entre os piores do mundo, e alguns fatos servem para comprovar essa vergonhosa reputacao, como acrescimo de paragrafos subsequentes ao paragrafo unico, qualificadoras com pena minima inferior a forma fundamental, fora os tipos penais incriminadores redundantes ou com termos que nem o proprio autor da norma sabe definir. Se nessa analise considerassemos os projetos de lei propostos e muitas vezes aprovados pelas comissoes permanentes de constitucionalidade e justica, tanto no ambito do Congresso Nacional, quanto nas casas legislativas estaduais e municipais, deixariamos o campo da critica academica para ingressarmos nos roteiros dos humoristas.Enquanto a politicagem se apropriar dos institutos penais para encobrir o fracasso de inumeros projetos sociais esquizoides, os processos crescerao em progressao geometrica, e mais predios publicos serao erguidos para amontoar gente e proclamar o ocio. O estelionato e crime, e como tal deve ser combatido. Dispensavel a qualificadora quando praticado contra idoso. A agravante generica incidente sobre a escala penal atenderia de forma justa e proporcional a violacao praticada. Mais uma vez, a insercao mostra-se tao inutil quanto demagogica. SERGIO RICARDO DO AMARAL GURGEL e advogado na AMARAL GURGEL Advogados e atua na area criminal desde 1994. Comecou a carreira juridica como assessor de deputado na ALERJ e ha mais de 17 anos vem ministrando aulas de Direito Penal e Processo Penal nos mais conceituados cursos do pais. Professor da pos-graduacao oferecida pela Faculdade Candido Mendes, tambem participa de palestras promovidas por diversas universidades, sendo que uma delas na FIESP, para os conselheiros da Conjur, a convite do Ministro Sydney Sanches do Supremo Tribunal Federal. Possui seis obras publicadas, sendo as duas primeiras pela Fortium, outras tres pela Campus Elsevier, e a mais recente pela Impetus. Ha dois anos vem escrevendo para as revistas Justica & Cidadania e Consulex, entre outras, sendo contemplados como materia de capa os artigos referentes as dez medidas contra a corrupcao propostas pelo Ministerio Publico e A "Vibe" do Suicidio. Sob a orientacao do Desembargador Henrique Nelson Calandra, Presidente da AMB - Associacao dos Magistrados do Brasil, elaborou a nota tecnica sobre o PL 3337/15 do Deputado Federal Vicente Candido, que dispoe sobre a cessao de creditos da divida ativa da Uniao as pessoas juridicas de direito privado, bem como o texto do