O argumento do enriquecimento ilicito e demasiadamente fragil para justificar as baixas indenizacoes fixadas nas decisoes judiciais em nosso pais.Quando se fala em processos envolvendo a compensacao por danos morais, muitas decisoes judiciais, como sabido no meio juridico, impingem condenacoes verdadeiramente irrisorias, atribuindo valores inexpressivos em relacao aos fatos apurados na via judicial.O principal argumento de grande parte dos magistrados, ao proferir suas decisoes, ancora-se na proibicao do enriquecimento ilicito e na existencia de uma "industria" do dano moral, instalada apos a consagracao desse tipo de reparacao civil na CF/88, e potencializada com o advento do Codigo de Defesa do Consumidor.Em excelente artigo intitulado "A proposito do Dano Moral", EDSON NELSON UBALDO - Desembargador do Tribunal de Justica do Estado de Santa Cataria, nos brinda com algumas ponderacoes significativas sobre a atividade empresarial no Brasil, registrando:"Os maiores responsaveis pelos sofrimentos infligidos as pessoas, em especial os grandes conglomerados financeiros e comerciais, passaram a disseminar a ideia de que a busca pela reparacao de danos morais se transformara em industria de ganhos faceis. Essa suposta verdade contaminou parte da magistratura. Nao so reforcou o argumento dos juizes mais conservadores, que por razoes ideologicas, inclusive de fundo religioso, nunca viram com bons olhos o novo instituto juridico, como tambem serviu de freio aos mais liberais, cujas sentencas passaram a ser reformadas para diminuir os valores fixados. A avalancha de acoes reparatorias e o argumento mais usado para comprovar que o dano moral se transformou em industria. Nada mais falso. O elevado numero de pleitos mostra exatamente o contrario, ou seja: a) o consumidor brasileiro, antes desamparado e agora protegido pelo CDC, tomou consciencia de seus direitos, ao inves de queixar-se ao bispo, como antes lhe sugeriam bancos e lojas, agora queixa-se ao juiz; b) os responsaveis por produtos e servicos ainda nao se convenceram de que os tempos mudaram e continuam a violar descaradamente os direitos da cidadania. Portanto, o que de fato existe e a "industria" do desrespeito, a busca do lucro facil, a sensacao de que vale a pena continuar enganando o povo, porque o percentual dos reclamantes e infimo, os processos sao lentos e o resultado final, ainda que favoravel ao consumidor, sai muito mais barato do que investir na melhoria dos produtos e dos servicos." [01]O autor em referencia ainda enfatiza a questao em torno do que seja enriquecimento ilicito, dizendo nao haver um significado exato do verbo enriquecer, o qual e avaliado conforme o entendimento de cada magistrado, havendo, ainda, uma confusao entre a pequena melhoria de vida da vitima, proporcionada pela indenizacao, com o temido enriquecimento sem causa, "como se algumas poucas dezenas ou mesmo centenas de salarios pudessem enriquecer alguem", no seu dizer.Sobre a palavra rico, o dicionario Michaelis nos da sua definicao:Ricori.coadj (got reiks) 1 Que possui muitos bens de fortuna; que tem riquezas. 2 Que aufere grandes rendimentos. 3 Fertil, produtivo. 4 Custoso, magnifico, opulento, precioso. 5 Brilhante, esplendido, faustoso, magnificente. 6 Que importa grandes vantagens materiais ou riquezas. 7 Contente, feliz, satisfeito. 8 fam Muito querido. 9 Diz-se da lingua fecunda em vocabulos e