19/05 - PortoGente / Revista FerroviariaCom a cessao de bens ferroviarios pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), avancam as obras de revitalizacao da ferrovia no municipio de Miguel Pereira, no Rio de Janeiro, para a implantacao de um trem turistico. A cessao e uma das destinacoes dos bens da antiga Rede Ferroviaria Federal (RFFSA) realizadas pelo orgao, orgao responsavel pelos bens que nao foram arrendados as concessionarias que exploram economicamente as ferrovias.A outra forma e a realizacao de leiloes de materiais considerados como sucata. Ate dezembro de 2014, foram recebidos 6.658 bens moveis nao-operacionais da Inventarianca da RFFSA e foram identificados 462 bens imoveis nao-operacionais, cuja propriedade passou a ser do departamento.A Autarquia vem trabalhando no sentido de prover a melhor destinacao dos bens nao-operacionais em prol da finalidade publica. Para tanto, bens desafetados de sua finalidade ferroviaria, como carros de passageiros, vagoes e estacoes ferroviarias tem sido cedidos e doados pelo Dnit a prefeituras, Associacoes e OSCIPs para implantacao de projetos socioculturais, como ocorre em Miguel Pereira.Em 2014 foram pactuados 116 Termos de Compromisso visando a guarda e conservacao de 404 bens sob risco de degradacao. Em 2015 esse patrimonio sera cedido ou doado aos responsaveis. As estacoes ferroviarias destinadas foram limpas e protegidas pelos responsaveis. Ja o material rodante cedido esta sendo usado em projetos de trens turisticos.Atualmente, estao em andamento, no Dnit, 55 Termos de Cessao de bens nao operacionais, a exemplo de antigas estacoes e trechos ferroviarios que pertenciam a RFFSA, extinta em 2007. A RFFSA chegou a operar uma malha que compreendia cerca de 22 mil quilometros de linhas ferreas. Os bens arrendados sao chamados bens operacionais e os que nao foram arrendados, bens nao-operacionais.Coube ao departamento receber os bens moveis e imoveis operacionais; os bens moveis nao-operacionais utilizados pela Administracao Geral e Escritorios Regionais da extinta RFFSA; os demais bens moveis nao-operacionais, incluindo trilhos, material rodante, pecas, partes e componentes, almoxarifados e sucatas, que nao tenham sido destinados a outros fins; os bens imoveis nao operacionais, com finalidade de constituir reserva tecnica. Os bens imoveis nao-operacionais que nao constituem reserva tecnica foram transferidos a SPU e os bens com valor historico e cultural foram transferidos ao Iphan.Alem disso, as modificacoes sofridas nos bens arrendados as concessionarias tambem sao operadas e controladas pelo Dnit, visando a confiabilidade e seguranca do controle patrimonial operacional.As solicitacoes de bens ferroviarios podem ser realizadas por prefeituras, governos estaduais e orgaos e entidades do governo federal, bem como entidades sem fins lucrativos e OSCIPs. Essa locomotiva faz um passeio mensal entre as cidades de Rio Negrinho e Rio Natal/SC.O tempo de passeio e de aproximadamente 3 horas.entre Rio Negrinho e Rio Natal, tem um trecho ferroviario belissimo, construido entre 1910 e 1913, com quatro tuneis, pontes em grande altura e fantasticos cortes na rocha. Esta linha ferroviaria exigiu perspicacia e audacia por parte dos engenheiros e construtores e que precisa ser do conhecimento da comunidade brasileira, conhecimentos estes facilitados atraves das composicoes da A.B.P.F. 29/05 - Blog Estacao PoraoA Sociedade dos Amigos da Locomotiva a Vapor e uma entidade sem