Uma operadora de caixa de supermercado que era frequentemente chamada de "lerda", tinha que trabalhar de pe e se dizia perseguida por sua supervisora somente por ser negra, recebera indenizacao de R$ 10 mil por assedio moral. A condenacao, imposta pela Justica do Trabalho da 5a Regiao (BA), ficou mantida depois que a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Bompreco Bahia Supermercados Ltda.A trabalhadora foi admitida como empacotadora pela rede Bompreco em fevereiro de 2009 e despedida em dezembro de 2011, quando ja exercia a funcao de operadora de caixa registradora. Apos a dispensa sem justa causa, ela foi a Justica requerer o pagamento de verbas relativas a horas extras, reflexos nas demais verbas e indenizacao a titulo de dano moral correspondente a 200 vezes sua maior remuneracao.Segundo a empregada, ela era vitima de assedio moral por parte da encarregada de atendimento, que a perseguia e humilhava diariamente na presenca de clientes e colegas de trabalho. Entre os constrangimentos, relatou que era xingada de "lerda", que nao era tratada com cordialidade porque e negra e que era obrigada a registrar as compras sempre de pe. Ainda nao podia ir ao banheiro quando sentia necessidade, somente na hora do almoco, e recebia punicoes disciplinares indevidas.Na contestacao, a rede Bompreco afirmou que as alegacoes da trabalhadora eram inveridicas quanto as perseguicoes e humilhacoes, uma vez que suas superioras jamais trataram qualquer funcionario de forma desrespeitosa. Sustentou, ainda, que as acusacoes eram genericas, e que os fatos caracterizadores do dano nao foram comprovados.A 21a Vara do Trabalho de Salvador (BA) julgou procedente em parte os pedidos e fixou a indenizacao em R$ 5 mil a titulo de danos morais, por enxergar que havia constrangimento psicologico no ambiente de trabalho. A empresa recorreu da decisao para o Tribunal Regional do Trabalho da 5a Regiao (BA), mas este aumentou para R$ 10 mil a indenizacao por danos morais. Para o Regional, o assedio moral e o tratamento depreciativo sao condutas abusivas por parte do empregador e de seus prepostos.A empresa recorreu da decisao ao TST, e a Terceira Turma negou provimento ao agravo de instrumento por entender que o valor arbitrado pautou-se em parametros compativeis, levando em consideracao elementos como a intensidade do sofrimento, a gravidade da lesao, o grau de culpa do ofensor e sua condicao economica. A decisao, tomada a unanimidade, teve como relator o ministro Mauricio Godinho Delgado Havendo qualquer tipo de fiscalizacao por parte da empresa que possibilite apurar se a jornada cumprida externamente pelo empregado ultrapassa o horario contratual, nao sera aplicada a excecao prevista no inciso I do artigo 62 da CLT, que exclui os empregados que exercem atividade externa do regime de duracao da jornada. Adotando esse entendimento, expresso no voto da desembargadora Emilia Facchini, a 3a Turma do TRT-MG, negou provimento ao recurso e manteve a sentenca que condenou a empresa a pagar ao reclamante as horas extras trabalhadas alem da 8a diaria e 44a semanal.Ao postular as horas extras, o reclamante informou que foi admitido na funcao de motorista carreteiro e que