com existencia ou exercicio de duracaolimitada, ou cujo objeto sejam bens de utilizacao por prazo legal ou contratualmentelimitado.Depreciacao: a reducao do valor dos bens tangiveis pelo desgaste ou perda de utilidade poruso, acao da natureza ou obsolescencia.Exaustao: a reducao do valor, decorrente da exploracao, dos recursos minerais, florestais eoutros recursos naturais esgotaveis.Valor bruto contabil: o valor do bem registrado na contabilidade, em uma determinadadata, sem a deducao da correspondente depreciacao, amortizacao ou exaustaoacumulada.Valor depreciavel, amortizavel e exaurivel: o valor original de um ativo deduzido do seuvalor residual.Valor liquido contabil: o valor do bem registrado na Contabilidade, em determinada data,deduzido da correspondente depreciacao, amortizacao ou exaustao acumulada.Valor residual: o montante liquido que a entidade espera, com razoavel seguranca, obterpor um ativo no fim de sua vida util economica, deduzidos os gastos esperados para suaalienacao.Vida util economica: o periodo de tempo definido ou estimado tecnicamente, durante oqual se espera obter fluxos de beneficios futuros de um ativo.Criterios de mensuracao e reconhecimento37CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO3. Para o registro da depreciacao, amortizacao e exaustao devem ser observados os seguintesaspectos:(a) obrigatoriedade do seu reconhecimento;(b) valor da parcela que deve ser reconhecida no resultado como decrescimo patrimonial,e, no balanco patrimonial, representada em conta redutora do respectivo ativo;(c) circunstancias que podem influenciar seu registro.4. O valor depreciado, amortizado ou exaurido, apurado mensalmente, deve ser reconhecidonas contas de resultado do exercicio.5. O valor residual e a vida util economica de um ativo devem ser revisados, pelo menos, nofinal de cada exercicio. Quando as expectativas diferirem das estimativas anteriores, asalteracoes devem ser efetuadas.6. A depreciacao, a amortizacao e a exaustao devem ser reconhecidas ate que o valor liquidocontabil do ativo seja igual ao valor residual.7. A depreciacao, a amortizacao ou a exaustao de um ativo comeca quando o item estiver emcondicoes de uso.8. A depreciacao e a amortizacao nao cessam quando o ativo torna-se obsoleto ou e retiradotemporariamente de operacao.9. Os seguintes fatores devem ser considerados ao se estimar a vida util economica deum ativo:(a) a capacidade de geracao de beneficios futuros;(b) o desgaste fisico decorrente de fatores operacionais ou nao;(c) a obsolescencia tecnologica;(d) os limites legais ou contratuais sobre o uso ou a exploracao do ativo.10. A vida util economica deve ser definida com base em parametros e indices admitidos emnorma ou laudo tecnico especifico.11. Nos casos de bens reavaliados, a depreciacao, a amortizacao ou a exaustao devem sercalculadas e registradas sobre o novo valor, considerada a vida util economica indicada emlaudo tecnico especifico.12. Nao estao sujeitos ao regime de depreciacao:(a) bens moveis de natureza cultural, tais como obras de artes, antiguidades, documentos,bens com interesse historico, bens integrados em colecoes, entre outros;(b) bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos publicos, consideradostecnicamente, de vida util indeterminada;(c) animais que se destinam a exposicao e a preservacao;(d) terrenos rurais e urbanos.Metodos de depreciacao, amortizacao e exaustao38CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO13. Os metodos de depreciacao, amortizacao e exaustao devem ser compativeis com a vidautil economica do ativo e aplicados uniformemente.14. Sem prejuizo da utilizacao de outros metodos de calculo dos encargos de depreciacao,podem ser adotados:(a) o metodo das quotas constantes;(b) o