conhecido, pelo dissidio, mas improvido." (STJ REsp 53.761-4 5a Turma Rel. Min. ASSIS TOLEDO J. 21.11.1994). (grifou-se). "LEGITIMIDADE QUEIXA-CRIME CALUNIA PESSOA JURIDICA SOCIO-GERENTE. A pessoa juridica pode ser vitima de difamacao, mas nao de injuria e calunia. A imputacao da pratica de crime a pessoa juridica gera a legitimidade do socio-gerente para a queixa-crime por calunia.(...)." (STF Recurso Ordinario em Habeas Corpus 83.091-9 1a Turma Rel. Min. MARCO AURELIO J. 05.08.2003). (grifou-se).11. De qualquer forma, independentemente da caracterizacao do crime de difamacao, existem inumeras decisoes judiciais que reconhecem o carater ofensivo de certas mensagens publicadas em paginas de relacionamento, tais como "blogs" e na popular pagina de internet chamada "orkut", determinando a eliminacao desse conteudo, alem da remocao dos comentarios de cunho ofensivo:"Internet. Blog. Legitimidade passiva do provedor de hospedagem por eventual conteudo ofensivo de blog. Contrato firmado com o responsavel pelo blog, estabelecendo sua exclusiva responsabilidade, que vincula apenas os contratantes e nao terceiros. Materia que diz respeito a denunciacao da lide. Responsabilidade da provedora perante o ofendido que e questao de merito a ser analisada na sentenca. Incidencia da Sumula 221 do Colendo Superior Tribunal de Justica. Recurso improvido." (TJ AGRAVO DE INSTRUMENTO n 617.325.4/1 4a Camara de Direito Privado Rel. Des. Maia da Cunha J. 05.03.2009). (grifou-se)."LEGITIMIDADE AD CAUSAM - MEDIDA CAUTELAR DEMANDA PROPOSTA CONTRA A GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA VISANDO A RETIRADA DE BLOG REPUTADO OFENSIVO -LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO." (TJ AGRAVO DE INSTRUMENTO n 564.843-4/5 1a Camara de Direito Privado Rel. Des. Elliot Akel J. 04.11.2008). (grifou-se)."AGRAVO DE INSTRUMENTO - Obrigacao de Fazer e Nao Fazer - "Blog" - Veiculacao virtual de conteudo ofensivo por parte do responsavel pelo "blog" e por terceiros - Tutela antecipada deferida em parte para identificacao dos IP's dos autores - Pretensao de remocao dos comentarios de cunho ofensivo, com abstencao de novas insercoes - Possibilidade - 1. Presentes os requisitos legais, tecnicamente viavel a remocao dos comentarios potencialmente ofensivos a honra subjetiva e a imagem do agravante. Tutela de urgencia que se mostra necessaria para resguardar a utilidade do provimento final em razao das caracteristicas do grande numero de acessos permitidos e inerentes aos diarios virtuais na Internet. 2. Conteudo com potencial ofensivo que ultrapassa os limites do razoavel a exigir a compatibilizacao, pelo principio da proporcionalidade, do direito fundamental de liberdade de expressao com o direito a imagem da pessoa humana. Recurso Provido." (TJ AGRAVO DE INSTRUMENTO n 583.663.4/2-00 3a Camara de Direito Privado Rel. Des. Egidio Giacoia J. 12.08.2008). (grifou-se)."EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER - TUTELA ANTECIPADA - Deferida a tutela de urgencia para autorizar a remocao de mensagens em site de relacionamento, ofensivas ao agravante DERAM PROVIMENTO AO RECURSO." (TJSP Agravo de Instrumento 624.315-4/2-00 7a Camara de Direito Privado Rel. Desembargador GILBERTO DE SOUZA MOREIRA J. 11.02.2009). (grifou-se)."AGRAVO DE INSTRUMENTO - Obrigacao de Fazer - "Orkut" - Tutela Antecipada Deferida - Remocao pela agravante de comunidades que tragam conteudo ofensivo - Presentes os requisitos legais, viavel a remocao dos perfis e das comunidades criadas no "orkut" contendo postagens denegrindo a