"DEPOIS DE QUASE 2 ANOS COM AS AMBULANCIAS JUNTANDO POEIRA PARECE QUE AGORA VAI...... TAMBEM AS ELEICOES ESTAO AI... E QUANDO TUDO ACONTECE!!! DIGO O MESMO PARA AS CASAS POPULARES...." Em Itapeva a base operacional funcionara no predio do antigo NGA, localizado na Avenida Mario Covas, ao lado do Corpo de Bombeiros. No mes de abril de 2012 sera aberto um novo prazo para informacoes da base de filiados no sistema Filiaweb, desenvolvido pelo TSE.Terminou nesta sexta-feira (14) o prazo para os partidos politicos informarem a Justica Eleitoral a relacao atual de seus filiados em todo o Brasil. De acordo com os dados computados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ate o momento, 1.845.196 pessoas se filiaram a algum partido politico nos ultimos seis meses. Esse periodo corresponde ao intervalo entre abril e outubro, meses em que os partidos politicos sao obrigados a enviar os dados, conforme determina a Lei dos Partidos Politicos (Lei no 9.096/1995 - artigo 19).Assim, apesar de o prazo ter sido encerrado na sexta-feira, os partidos que nao conseguiram comunicar as filiacoes nao serao prejudicados, pois em abril de 2012 sera aberto um novo prazo para informacoes da base de filiados no sistema Filiaweb, desenvolvido pelo TSE.PSDFoi nesse sentido que decidiu a ministra Nancy Andrighi, corregedora-geral eleitoral, ao negar um pedido do Partido Social Democratico (PSD) que pretendia prorrogar o prazo para envio das listas de seus filiados.Em sua decisao, a ministra Nancy destacou que "os eleitores que pretendam concorrer a cargos eletivos nas proximas eleicoes municipais, cujas filiacoes devem ter ocorrido, conforme previsao legal, ate a ultima sexta-feira (7) no ambito partidario, nao serao prejudicados caso seus dados deixem de ser incluidos pelos respectivos partidos ate hoje".Com isso, a ministra concluiu que nao e conveniente nem necessaria a prorrogacao do prazo tendo em vista as alternativas existentes.Eleicoes 2012Tambem foram registrados, entre abril e outubro deste ano, 543.306 desfiliacoes de eleitores. Essa movimentacao foi motivada pelas eleicoes 2012, que estao marcadas para o dia 7 de outubro do proximo ano.A titulo de comparacao, entre outubro de 2010 e abril de 2011, foram registradas 229.001 novas filiacoes e 119.291 desfiliacoes.Para concorrer as eleicoes, o candidato devera possuir domicilio eleitoral na respectiva circunscricao pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiacao deferida pelo partido no mesmo prazo.Com base nas informacoes alimentadas pelos partidos no sistema Filiaweb, o TSE preve a divulgacao das relacoes oficiais de filiados a partir do proximo dia 19 de outubro. Ja o cronograma para o tratamento dos dados de filiacao partidaria da segunda semana de abril de 2012 devera ser aprovado pela Corregedoria Geral da Justica Eleitoral ate marco do proximo ano. (Agencia de Noticias da Justica Eleitoral). STF considera constitucional lei de reajuste do salario minimoO governo argumentou que a propria lei preve que o valor estabelecido por decreto devera obedecer a criterios de reajuste ja aprovados no Congresso.Por Madalena FerreiraPublicado em 04 de novembro de 2011Em julgamento nesta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a Lei 12.382/2011, que definiu novo valor para o salario minimo