Parecer: CNE/CES 100/2012 Relator: Reynaldo Fernandes Interessado: Instituto Maua de Tecnologia (IMT) - Sao Paulo/ SP Assunto: Recredenciamento do Centro Universitario do Instituto Maua de Tecnologia (CEUN-IMT), com sede no Municipio de Sao Caetano do Sul, no Estado de Sao Paulo Voto do relator: Favoravel ao recredenciamento do Centro Universitario do Instituto Maua de Tecnologia, com sede no Municipio de Sao Caetano do Sul, no Estado de Sao Paulo, observados tanto o prazo maximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4o da Lei no 10.870/2004, como a exigencia avaliativa prevista no artigo 10, 7o, do Decreto no 5.773/2006, com a redacao dada pelo Decreto no 6.303/2007 Decisao da Camara: APROVADO por unanimidade.e-MEC: 20076429 Parecer: CNE/CES 102/2012 Relator: Antonio de Araujo Freitas Junior Interessada: Associacao Hospitalar de Protecao a Infancia Dr. Raul Carneiro - Curitiba/PR Assunto: Recredenciamento das Faculdades Pequeno Principe (IESPP), com sede no Municipio de Curitiba, Estado do Parana Voto do relator: Favoravel ao recredenciamento das Faculdades Pequeno Principe (IESPP), com sede na Avenida Iguacu, no 333, bairro Reboucas, no Municipio de Curitiba, no Estado do Parana, observados tanto o prazo maximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4o da Lei no 10.870/2004, como a exigencia avaliativa prevista no artigo 10, 7o, do Decreto no 5.773/2006, com redacao dada pelo Decreto no 6.303/2007 Decisao da Camara: APROVADO por unanimidade.e-MEC: 200801915 Parecer: CNE/CES 104/2012 Relator: Gilberto Goncalves Garcia Interessada: Fundacao Escola de Comercio Alvares Penteado (FECAP) - Sao Paulo/SP Assunto: Credenciamento do Centro Universitario FECAP, com sede no Municipio de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, para a oferta de cursos superiores de graduacao na modalidade a distancia Voto do relator: Favoravel ao credenciamento do Centro Universitario FECAP, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distancia, com sede na Avenida da Liberdade, no 532, bairro Liberdade, no Municipio de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, observados tanto o prazo maximo de 3 (tres) anos, conforme o artigo 13, 4o, do Decreto no 5.773/2006, como a exigencia avaliativa prevista no artigo 10, 7o, do mesmo Decreto, com a redacao dada pelo Decreto no 6.303/2007, com abrangencia de atuacao em sua sede, a partir da oferta do curso de Ciencias Contabeis, bacharelado, com 140 (cento e quarenta) vagas totais anuais Decisao da Camara: APROVADO por unanimidade.e-MEC: 20075102 Parecer: CNE/CES 105/2012 Relator: Gilberto Goncalves Garcia Interessada: Sociedade Pimentense de Educacao e Cultura Ltda. - Pimenta Bueno/RO Assunto: Recredenciamento da Faculdade de Pimenta Bueno, com sede no Municipio de Pimenta Bueno, no Estado de Rondonia Voto do relator: Favoravel ao recredenciamento da Faculdade de Pimenta Bueno (FAP), com sede na Avenida Castelo Branco, no 780, bairro Pioneiros, Centro, no Municipio de Pimenta Bueno, Estado de Rondonia, observados tanto o prazo maximo de 5 (cinco) anos, conforme o artigo 4o, da Lei no 10.870/2004, como a exigencia avaliativa prevista no artigo 10, 7o, do Decreto no 5.773/2006, com a redacao dada pelo Decreto no 6.303/2007 Decisao da Camara: APROVADO por unanimidade.e-MEC: 201008240 Parecer: CNE/CES 106/2012 Relator: Paulo Speller Interessado: Centro Integrado para Formacao de Executivos - Natal/RN Assunto: Credenciamento do Centro Universitario FACEX,