DE UM ONIBUS ADAPTADO E DE UMA VAN PARA A APAE) Projeto de Lei 15/2012 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2011, INCLUINDO A ACAO 1.050, PARA AQUISICAO DE UM ONIBUS ADAPTADO E DE UMA VAN PARA A APAE. Projeto de Lei 16/2012 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.000,00, PARA AQUISICAO DE UM ONIBUS ADAPTADO E DE UMA VAN PARA A APAE. Projeto de Lei 17/2012 - DISPOE SOBRE INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL 2.114/2009 (INCLUI A ACAO 1.094, PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA ALICE OTENIO, LOCALIZADA NA VILA SCYLLA. Projeto de Lei 18/2012 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2011, INCLUINDO A ACAO 1.094, PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA ALICE OTENIO, LOCALIZADA NA VILA SCYLLA. Projeto de Lei 19/2012 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.261,18, PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA ALICE OTENIO, LOCALIZADA NA VILA SCYLLA. Projeto de Lei 20/2012 - DISPOE SOBRE INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL 2.114/2009 (INCLUI AS ACOES 5.002, 5.003 E 5.004, PARA A CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE DE JACAREZINHO, AQUISICAO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTALACOES. Projeto de Lei 21/2012 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2011, INCLUINDO AS ACOES 5.002, 5.003 E 5.004, PARA A CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE DE JACAREZINHO, AQUISICAO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTALACOES. Projeto de Lei 22/2012 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 833.640,15, PARA A CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE DE JACAREZINHO, AQUISICAO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTALACOES. Projeto de Lei 23/2012 - DISPOE SOBRE INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL 2.114/2009 (INCLUI A ACAO 1.074, PARA REALIZACAO DE REFORMA ARQUITETONICA DO PREDIO ONDE SERA INSTALADA A AJADAVI). Projeto de Lei 24/2012 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2011, INCLUINDO A ACAO 1.074, PARA REALIZACAO DE REFORMA ARQUITETONICA DO PREDIO ONDE SERA INSTALADA A AJADAVI. Projeto de Lei 25/2012 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.000,00, PARA A CONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE DE JACAREZINHO, AQUISICAO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTALACOES. Projeto de Lei 26/2012 - INSTITUI O SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE JACAREZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto de Lei 27/2012 - DEFINE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO VAREJISTA DO MUNICIPIO DE JACAREZINHO. Projeto de Lei 28/2012 - CRIA O COMPLEXO EDUCACIONAL PAULO POMPEIA COUTINHO FILHO E A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR RENATO AZZOLINI. Projeto de Lei 29/2012 - DISPOE SOBRE INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL 2.114/2009 (INCLUI AS ACOES 1.093 E 2.120, PARA EFETIVACAO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO PARANAPANEMA - G5. Projeto de Lei 30/2012 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2011, INCLUINDO AS ACOES 1.093 E 2.120, PARA EFETIVACAO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA DO PARANAPANEMA - G5. Projeto de Lei 31/2012 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR