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Ano comeca com nova elevacao dos juros cobrados no credito ao consumidor Taxa media subiu para 5,65% em janeiro de 5,60% em dezembro, constata AnefacO ano comecou com novo aumento nos juros cobrados nas principais linhas de credito, mantendo a tendencia verificada em 2013, quando foram registradas sete elevacoes nessas taxas. De acordo com levantamento feito pela Associacao Nacional dos Executivos de Financas (Anefac), das seis linhas pesquisadas, houve aumento em cinco delas no primeiro mes do ano. A taxa de juro media geral para pessoa fisica passou de 5,60% ao mes em dezembro passado para 5,65% em janeiro. Anualizada, a taxa chega agora a 93,39%, o maior patamar desde setembro de 2012. Esta situacao reflete o aumento da taxa basica de juros (a Selic) promovida pelo Banco Central em 15 de janeiro passado diz o diretor-executivo de estudos economicos da entidade, Miguel Jose Ribeiro de Oliveira.Desde abril do ano passado, o Banco Central promoveu elevacoes consecutivas da Selic, que subiu de 7,25% para os atuais 10,5%.Segundo a Anefac, apenas o juro cobrado no rotativo do cartao de credito, que e a taxa mais alta do mercado, nao teve elevacao em janeiro. A taxa ficou estavel em 9,37% ao mes, em media. No comercio, o juro subiu de 4,25% para 4,35%, em media. No cheque especial, houve elevacao de 7,97% para 8,03%. No Credito Direto ao Consumidor para compra de carros, houve aumento de 1,65% para 1,69%. E, nos emprestimos em bancos, a taxa mensal media subiu de 3,20% para 3,26%, enquanto nas financeiras a taxa para este tipo de emprestimo foi elevada de 7,16% para 7,20%.Para Oliveira, em vista da continuidade da pressao inflacionaria, com o IPCA bastante acima do centro da meta estabelecida pelo governo (4,5%) a tendencia e que o BC eleve a Selic em sua proxima reuniao, o que tera novo impacto sobre os juros ao consumidor.- As taxas de juros das operacoes de credito devem voltar a ser elevadas nos proximos meses - diz eleFonte: O Globo - OnlineInscricoes para o concurso da Caixa terminam nesta tercaPagamento da taxa de inscricao podera ser efetuado ate o dia 26 de fevereiro nas lotericas e correspondentesTermina, nesta terca-feira (11), o prazo para inscricao nos concursos para carreira administrativa e profissional da Caixa Economica Federal. A publicacao do edital, com as definicoes para a formacao do cadastro de reserva para Tecnico Bancario Novo (TBN), Engenheiro e Medico do Trabalho, aconteceu no dia 23 de janeiro.O prazo para pagamento das inscricoes se encerra somente no dia 26 de fevereiro, e pode ser efetivado nas lotericas, correspondentes CAIXA Aqui e demais canais da Caixa: guiches, terminais de autoatendimento e Internet Banking.Para a diretora de Gestao de Pessoas da Caixa, Marcia Guimaraes Guedes, o concurso e uma oportunidade de insercao no mercado de trabalho e ainda oferece diversas oportunidades de encarreiramento na empresa. Nos ultimos dez anos, o quadro de pessoal do banco aumentou significativamente. Foram mais de 68 mil empregados admitidos, de 2003 a 2013. Ate o final de 2012, ano em que iniciamos as convocacoes do ultimo concurso, estavamos com cerca
de 86 mil empregados, enquanto no inicio de 2014, ja contavamos com quase 100 mil, afirma.As inscricoes devem ser realizadas exclusivamente pela Internet. Para o cargo tecnico, o valor da inscricao e de R$ 43 e para os cargos da carreira profissional, R$ 74. As solicitacoes de isencao do pagamento podem ser realizadas no mesmo periodo das inscricoes.A realizacao das provas esta prevista para o dia 30 de marco. A empresa responsavel pela realizacao do concurso e o Centro de Selecao e Promocao de Eventos (CESPE). Informacoes relativas a documentacao necessaria, horarios e local das provas, alem do edital, podem ser consultados na pagina da Cespe na internet.Remuneracao e BeneficiosA remuneracao inicial para o cargo de Tecnico Bancario Novo, com jornada de 6 horas diarias, e de R$ 2.025, para o cargo de Engenheiro (8 horas) e de R$ 8.981, e para o cargo de Medico do Trabalho (4h) e de R$ 4.021.Os empregados da Caixa contam, ainda, com auxilio refeicao e cesta alimentacao, participacao nos lucros da empresa (PLR), plano de saude e previdencia complementar, entre outros beneficios.Fonte: Caixa Economica Federal Morte de cinegrafista esquenta debate sobre tipificacao do crime de terrorismoA morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojao durante protestos na semana passada no Rio de Janeiro, acrescentou um novo elemento a discussao do projeto que tipifica o crime de terrorismo (PLS 499/2013). O Plenario do Senado pode comecar a examinar a polemica materia nesta terca-feira (11).O senador Paulo Paim (PT-RS), que havia sugerido a analise da proposta pela Comissao de Direitos Humanos (CDH), o que adiaria a votacao no Plenario, desistiu de seu requerimento diante da morte de Santiago.- Mediante o acontecido com o cinegrafista, que foi covardemente assassinado, acredito que o Senado tem que responder, nao so para esse fato, mas para alguns que ja aconteceram e outros que vao acontecer se nada for feito. Por isso, estou disposto a retirar o requerimento e fazer o debate que fariamos na CDH - disse durante a sessao desta segunda (10).O senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou ser possivel fechar a semana com a aprovacao do projeto. Na avaliacao de Viana, a acao que resultou na morte do cinegrafista se encaixa perfeitamente na definicao de terrorismo que consta do PLS 499/2013, "provocar ou difundir terror ou panico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa a vida, a integridade fisica ou a saude ou a privacao da liberdade de pessoa", inclusive com previsao de pena maior quando ha emprego de "explosivo, fogo, arma quimica, biologica ou radioativa, ou outro meio capaz de causar danos ou promover destruicao em massa".- E o caso. Foi usado um explosivo. Nao e um rojao de festa junina. Foi usada uma bomba - argumentou.Segundo Viana, a lei antiterrorismo vai dar um "sinal concreto" a sociedade de que crimes como o que resultou na morte de Santiago Andrade vao ser punidos "com mais de 30 anos de cadeia".O PLS 499/2013 preve pena de 15 a 30 anos para a pratica de terrorismo e de 24 a 30 anos se do ato resultar morte. A punicao pode
considerando sempre as necessidades especificas de pessoas com deficiencia. Os beneficiarios terao direito a materiais didaticos, materiais escolares gerais e especificos e uniformes, quando adotados pela instituicao ofertante.Quanto a custos, a portaria veda a cobranca de quaisquer taxas, mensalidades ou contribuicoes, custeio de material didatico (materiais escolares gerais e especificos), compra de uniformes, ou qualquer outro valor pela prestacao do servico aos estudantes.Em ate 90 dias o Ministerio da Educacao vai providenciar a republicacao atualizada da lei que rege a Bolsa-Formacao do Pronatec, com todas as alteracoes nela introduzidas.Fonte: Portal Brasil com informacoes do Diario Oficial da Uniao
Projeto que oferece carteira de motorista gratuita recebe mais de 40 mil pre-inscricoes; saiba como participarO projeto Primeira Habilitacao para o Transporte, que vai emitir 50 mil carteiras de motorista de graca, recebeu 40.538 pre-inscricoes ate a manha da quarta-feira, dia 12. A iniciativa do Servico Social do Transporte (Sest) e do Servico nacional do Transporte (Senat) busca fornecer a primeira Carteira Nacional de Habilitacao (CNH), categoria B, a 50 mil jovens em todo o Brasil.Quem quiser participar do projeto deve ter entre 18 e 25 anos, comprovar renda familiar de ate tres salarios minimos (R$ 2.172), saber ler e escrever, possuir carteira de identidade ou documento equivalente, participar dos cursos de formacao inicial nas unidades do Sest Senat e assinar um contrato de adesao, em que assume o compromisso para se engajar no setor de transporte.Quem for selecionado, vai fazer auto-escola para primeiro aprender a dirigir carros de passeio e vai participar de varios cursos de formacao, como legislacao de transito e direcao defensiva. Depois, o jovem vai aprender a dirigir onibus e caminhoes e fazer cursos especificos para se tornar um motorista profissional. A segunda fase tambem sera bancada pelo Sest/ Senat e usara simuladores de direcao, integrados ao Programa Trainee de Novos Motoristas.Os interessados em participar do treinamento gratuito podem obter mais informacoes pelo telefone 0800-728-2891. Tambem e possivel fazer a pre-inscricao pelo formulario disponivel no site www.sestsenat.org.br, clicando no link Primeira habilitacao para o transporteFonte: Extra - OnlineParte dos aposentados e pensionistas do INSS recebera o beneficio somente apos o carnaval Os segurados do INSS que recebem o beneficio no primeiro dia util de cada mes terao que esperar um pouco mais para sacar o beneficio de fevereiro, a ser pago em marco. Segundo o INSS, apesar de nao ser feriado na segunda-feira de carnaval, o dia 3 nao sera considerado um dia util para o orgao. Com isso, o pagamento sera liberado apenas na quinta-feira, 6 de marco, depois do carnaval.Neste dia, vao receber os segurados que ganham um salario minimo (R$ 724) e tem o cartao com final de inscricao 6, e tambem aqueles com beneficios acima do piso nacional, com cartoes de pagamento terminados em 1 ou 6.Os unicos que terao direito ao deposito antes dos dias de folia serao os aposentados e os pensionistas que ganham um salario minimo e tem os numeros finais de beneficio entre 1 e 5. Nesses casos, o calendario de depositos comecara a no proximo dia 24 e seguira ate o dia 28. Para os demais segurados, o pagamento sera retomado em 6 de marco, seguindo ate o dia 12.Segundo o INSS, o pagamento sera feito mais tarde por conta de questoes internas, de processamento dos pagamentos. As agencias bancarias tambem nao deverao abrir nos dias de carnaval, retomando as atividades apenas na Quarta-Feira de Cinzas, que este ano caira no dia 5 de marco. Apesar disso, os clientes poderao usar os terminais de autoatendimento das instituicoes financeiras para sacar seus pagamentos.Fonte: Extra - OnlineCandidatos ja podem aderir a lista de espera do ProuniOs candidatos que nao foram selecionados
Rio Branco, 105, Centro- Sao GabrielEscola Estadual Joao Pedro NunesAvenida Francisco Chagas, 2.491, Vila Lima- Sao LeopoldoEnviar documentacao pelo Correio ou por e-mail paraAvenida Borges de Medeiros, 659, sala 501, Centro, Porto Alegre, CEP: 90020.023 ou e-mail: selecao.pod@renapsi.org.br- Sao Luiz GonzagaEnviar documentacao pelo Correio ou por e-mail paraAvenida Borges de Medeiros, 659, sala 501, Centro, Porto Alegre, CEP: 90020.023 ou e-mail: selecao.pod@renapsi.org.br- Sao Pedro do SulEnviar documentacao pelo Correio ou por e-mail paraAvenida Borges de Medeiros, 659, sala 501, Centro, Porto Alegre, CEP: 90020.023 ou e-mail: selecao.pod@renapsi.org.br- Sao SepeEscola Estadual de Educacao Basica Francisco Brochado da RochaRua Vereador Daia Gazen, 308, Santos- SapirangaSindicato dos MetalurgicosRua Alberto Schimidt, 208, Centro- TramandaiEscola Estadual de Ensino Medio Assis BrasilAvenida Fernandes Bastos, 2.875, Sao Jose- Tres Passos Escola Erico VerissimoRua Gaspar Silveira Martins, 1.415, Erico Verissimo- Tupancireta Instituto Estadual Mae de DeusRua Vaz Ferreira, 1.392, Centro- ViamaoEnviar documentacao pelo Correio ou por e-mail paraAvenida Borges de Medeiros, 659, sala 501, Centro, Porto Alegre, CEP: 90020.023 ou e-mail: selecao.pod@renapsi.org.brFonte: estado.rs
Inscricoes para concurso da BM prosseguem ate o dia 10 de marcoAs inscricoes para o concurso publico para o ingresso de 2 mil soldados na Brigada Militar terminam no proximo dia 10 de marco. No dia 10 de fevereiro, foram publicados dois editais: um para a contratacao de 1,6 mil PMs que atuarao no policiamento ostensivo do Rio Grande do Sul; e o segundo, com 400 vagas, para o Corpo de Bombeiros. Os interessados poderao se inscrever somente pela internet, atraves do site.O diretor do Departamento Administrativo da BM, coronel Gleider Cavalli Oliveira, destaca que a contratacao de novos servidores faz parte da politica de recomposicao de efetivo, adotada pelo Comando-Geral da Corporacao visando a qualificacao do policiamento ostensivo e das atividades de bombeiros.Sao requisitos para a vaga: ter nacionalidade brasileira; ter idade minima de 18 anos e maxima de 25 anos, ate o ultimo dia da inscricao; possuir Ensino Medio completo ou equivalente; estar quite com as obrigacoes eleitorais; possuir Carteira Nacional de Habilitacao ou Permissao para Dirigir, classificada no minimo na categoria B, ate a data de inclusao, entre outros. Confira edital completo, com outras exigencias e informacoes no site da Brigada Militar, em Editais- Curso Basico de Formacao Policial Militar- Concurso 2014.O concurso preve os exames: intelectual, de saude, de capacitacao fisica e psicologico, este ultimo com testagem coletiva e entrevista individual. Apos o curso de habilitacao para a funcao, a previsao e de que os novos policiais estejam trabalhando ate o final de 2014.Fonte: estado.rsJulgamento sobre correcao do FGTS devera ocorrer em abril Devera ser julgado em abril o recurso que fez o Superior Tribunal de Justica (STJ) suspender, na quarta-feira, a analise de todas as acoes do pais que pedem a correcao dos saldos do FGTS, desde 1999, por um indice de inflacao (em vez da Taxa Referencial).A mudanca aumentaria o rendimento do fundo. Segundo a previsao de advogados, o Ministerio Publico Federal (MPF) dara seu parecer sobre o caso em 15 dias e, depois, o relator do processo no STJ devera por o assunto em julgamento.Fonte: Extra - OnlineMEC muda algumas regras do ProUni e do FiesO Ministerio da Educacao (MEC) mudou este ano algumas regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No Fies, o contrato passa a ser casado ao Fundo de Garantia de Operacoes de Credito Educativo (Fgeduc), antes opcional. No ProUni, a isencao fiscal passa a ser feita com base nas vagas preenchidas e nao mais nas vagas ofertadas, como era ate o fim do ano passado.O Fgeduc existe desde 2009. O fundo cobre a partir de 80% dos contratos nao cumpridos. Para isso, a mantenedora paga uma taxa de 5,63% sobre o total do financiamento mensalmente, ou 6,25% da parcela das operacoes de financiamento. Sem o Fgeduc, caso o estudante ficasse inadimplente, a instituicao pagava 15% do valor.Para os estudantes, a adesao ao Fgeduc faz com que seja dispensada a necessidade de fiador, o que facilita a contratacao do Fies. Para as instituicoes, os custos aumentam, mas segundo entidades do setor, os dois programas ainda
e poderao ser incorporadas ao regulamento, previsto para ser publicado em junho deste ano.- Desde 2011, quando entrou em vigor a regulamentacao para os colchoes de espuma, percebemos que muitos fabricantes migraram para a producao de colchoes de molas, fugindo da aplicacao das normas. O consumidor nao pode pagar por isso. Por isso resolvemos iniciar a implantacao do regulamento tambem para estes produtos - explica Cristiane.A pesquisadora conta que, com as novas regras, os colchoes passarao por testes que simularao o uso do produto por humanos:- Dessa forma, vamos chegar bem proximo aos impactos do uso real.A partir da publicacao das regras, fabricantes, importadores e comerciantes terao prazos para adequacao.Quem quiser participar da consulta publica deve acessar os documentos com as propostas de normas por meio dos links http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC002070.pdf e http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC002071.pdf.Criticas e sugestoes devem ser encaminhadas para o endereco de e-mail dipac.consultapublica@inmetro.gov.br, utilizando a planilha que pode ser acessada por meio da pagina http://www.inmetro.gov.br/legislacao/, link Contribuicoes Consulta publica de RAC ou RTQ (Planilha padronizada para contribuicoes dos requisitos) . No assunto deve informar Consulta publica colchoes de mola.Fonte: O Globo - Online
tempo determinado de 12 meses a contar da data de admissao do contratado, podendo ser prorrogado por igual periodo.As inscricoes devem ser feitas na Secao de Pessoal da Sema (Av. Borges de Medeiros, 261, 5o andar, em Porto Alegre), entre segunda e sexta-feira, nos seguintes horarios: das 8h30 as 12h; e das 13h30 as 18h. No momento da inscricao, o candidato tera de entregar toda a documentacao solicitada no edital, que pode ser acessado aqui.CooperacaoO Sefau foi criado no segundo semestre de 2013, a partir da assinatura de acordo de cooperacao tecnica para Gestao Compartilhada dos Recursos Faunisticos entre a Sema e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (Ibama). O acordo tem como objetivo viabilizar a passagem das atribuicoes que ate entao eram exclusivamente da Uniao para o Estado de forma gradativa, ao longo de tres anos. Nesse periodo, a gestao da fauna silvestre em cativeiro sera compartilhada, possibilitando a adequada estruturacao, instrumentalizacao e capacitacao de profissionais no ambito estadual.Fonte: estado.rsCongresso se reune para examinar vetos amanhaApreciacao de vetos sera em votacao aberta conforme novas regras estabelecidas no fim do ano passado. No Senado, pauta continua trancada pela MP 626 e ainda nao ha consenso para destrancamento O Congresso se reune amanha para examinar quatro vetos presidenciais. A sessao esta marcada para as 19h, no Plenario da Camara dos Deputados. O item mais polemico e o que resultou na rejeicao integral de projeto que estabelece regras para a criacao de municipios. Tambem estao na pauta os vetos sobre o repasse de recursos publicos as universidades comunitarias, o que normatiza a travessia de pedestres proximos as escolas e o que regula a conducao de veiculos de emergencia. Desde dezembro, com a promulgacao da Emenda Constitucional 76, deputados e senadores apreciam vetos em votacao aberta.A presidente Dilma Rousseff vetou totalmente o substitutivo da Camara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2002 Complementar, que estipula novas regras para a criacao, incorporacao, fusao e desmembramento de municipios. Em tese, a proposta, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), possibilitaria a criacao de 400 novas cidades.Pauta trancadaO Plenario do Senado comecara a semana com a pauta de votacoes trancada pela medida provisoria (MP 626/2013) que abriu credito extraordinario de R$ 2,5 bilhoes para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Apesar de ja haver acordo para aprovacao da MP, a falta de consenso para votacao de outras materias impediu o destrancamento da pauta nesta semana.Fonte: Jornal do Senado
para tarifas de remuneracao de redes moveis determinada pela Anatel. Com as mudancas, o preco medio das ligacoes locais de fixo para celular passara de R$ 0,45 para R$ 0,39 por minuto. Ja o preco medio das ligacoes interurbanas feitas de fixo para movel com DDD iniciando com o mesmo digito (exemplo: DDDs 61 e 62 passarao de R$ 0,93 para R$ 0,80, enquanto o preco medio das demais ligacoes interurbanas de fixo para celular passara de R$ 1,05 para R$ 0,92).Desta forma, o consumidor da telefonia fixa, que hoje paga uma conta media mensal de R$ 55, passara a pagar a partir de marco uma conta media de aproximadamente R$ 49.Essa reducao e decorrente do Plano Geral de Metas de Competicao da Anatel, aprovado pela Resolucao n 600, de 8 de novembro de 2012, e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligacoes locais ou de longa distancia, originadas nas redes das concessionarias da telefonia fixa (Oi, Telefonica, CTBC, Embratel e Sercomtel) destinadas as operadoras moveis.A expectativa da Anatel e que os novos valores nas chamadas de fixo para movel gerem uma economia anual para os consumidores da ordem de R$ 2,1 bilhoes.Novas quedas de valores estao previstas para 2015.Fonte: AnatelGestores educacionais devem prestar contas no dia 1o de marcoDados sao referentes aos recursos recebidos em 2013 por meio de programas nacionais como o Pnae, o Pnate e o PDDEGestores de municipios, estados e do Distrito Federal podem enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE), a partir de 1o de marco, as prestacoes de contas de 2013 do Programa Nacional de Alimentacao Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os dados referentes aos recursos recebidos no ano passado devem ser encaminhados por meio do Sistema de Gestao de Prestacao de Contas (SiGPC/Contas Online), disponivel no portal do FNDE.O prazo para o envio das prestacoes de contas vai ate 30 de abril. Quem nao cumprir esse prazo pode ter os recursos dos programas suspensos ate regularizar a situacao.No caso dos programas de alimentacao e transporte escolar, as contas dos entes federativos serao analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Os conselhos tem ate o dia 14 de junho para registrarem seus pareceres, aprovando ou nao as contas, no Sistema de Gestao de Conselhos (Sigecon) do FNDE. Ja as contas do PDDE sao analisadas diretamente por tecnicos da autarquia.Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducacaoPrograma de declaracao do Imposto de Renda estara disponivel a partir de quarta-feira, dia 26 O programa para a declaracao do Imposto de Renda da Pessoa Fisica de 2014 (ano-calendario 2013) estara disponivel para download a partir da proxima quarta-feira, dia 26. O envio das informacoes, porem, sera possivel somente apos o carnaval, a partir de 6 de marco. Sao obrigados a fazer o ajuste anual os contribuintes que receberam, no ano passado, rendimentos tributaveis acima de R$ 25.661,70.De acordo com a Receita Federal, tambem precisam prestar contas ao Leao aqueles que receberam rendimentos isentos, nao tributaveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma