devia ser apreciado, nao aprecia todos os pedidos ou nao esclarece pontos fundamentais. Os pedidos delimitam a sentenca. Embargos Declaratorios demonstram o que foi pedido e nao apreciado. Indice de correcao pode ser pedido por Embargos Declaratorios. Se perder o prazo, pode-se pedir atraves de recurso de apelo, para reformar, anular ou integrar uma decisao. Nao se altera conteudo decisivo, os embargos declaratorios nao servem para alterar conteudo, so servem para esclarecer. Quando se fala em obscuridade, ou contrariedade, esta sendo falado que a fundamentacao leva a uma conclusao, ha um efeito de contrariedade entre o conteudo do dispositivo e da fundamentacao, isto sobre qualquer tipo de decisao. Instrumento util que tem funcao de esclarecer e nao alterar a decisao (em regra). Existe por construcao doutrinaria e jurisprudencial instrumento denominado Embargos Declaratorios com efeitos Infringentes ou Embargos Declaratorios com efeitos Modificativos, sao excecoes do regime dos Embargos Declaratorios, sao acatados quando o juiz comete erro crasso em seu julgamento. Se for um Despacho Interlocutorio, pode-se corrigir o problema, mas na sentenca o juiz exaure a sua jurisdicao, dai tem que se ir para cima com Embargos Declaratorios com efeitos Infringentes ou com efeitos Modificativos, sendo excecao no meio juridico, nao e usual. Sentenca;Acordao;Decisao interlocutoria. Contradicao;Obscuridade;Omissao;Iniciativa da parte. Seria possivel por meio de Embargos Declaratorios alterarem conteudo de decisao? R: Quando ha erro material sim, esta previsto no artigo 463 do CPC, sao chamados Embargos Declaratorios com efeitos Infringentes ou Modificativos.Qualquer decisao que tenha carater de gravame visa corrigir, mas nao tem o condao de alterar.Ha de se falar em Embargos Declaratorios quando houver na sentenca ou no acordao obscuridade, contradicao ou contrariedade.Qualquer decisao pode ser embargada, tanto pelo autor como pelo reu, nao e porque a decisao antecipa a tutela contra o reu que ele nao tenha direito de embargar, como no caso de uma obrigacao de fazer, que nao esta clara.PREQUESTIONAMENTOObjetivo de prequestionamento;Prequestionamento e uma funcao importante dos Embargos Declaratorios, atualmente tendo em vista o rigor com que os tribunais superiores fazem o juizo de admitividade dos recursos feitos. Os embargos declaratorios podem salvar os Recursos Extraordinarios e Especial, com os efeitos prequestionamento, pois os tribunais nao raramente julgam improcedentes os embargos, assim o advogado tem que remanejar outro recurso tao somente para que os Embargos Declaratorios sejam apreciados, e tem uma corrente no STF, que se alguem entrou com Embargos Declaratorios com prequestionamento e o Tribunal nao deu provimento, so o fato de ter tentado ja estaria prequestionado, mas e o entendimento do STF e nao do STJ, para o STJ tem que ser feito Recurso Especial em cima dos embargos para depois fazer um recurso em cima do Acordao, tendo um grande trabalho. Os Embargos Declaratorios nao alteram o julgado, nao servem para tal funcao.Alterar o julgado Embargos Declaratorios com Efeitos Infringentes ou efeitos modificativos, quando ha manifesto equivoco de julgamento.Efeito prequestionamento para efeito de Recurso Especial ou Extraordinario.O requisito basico formal para o Recurso Especial ou Recurso Extraordinario, e que a materia tenha sido prequestionada nas estancias inferiores. Isto e, que a materia alem de ter sido questionada