Os alunos do 5o Ano realizaram pesquisas sobre as mais diversas religioes. Estiveram aqui na Sala de Aula Digital e reuniram-se em duplas para aprender um pouco sobre as religioes praticadas no Brasil.CristianismoIslamismoEspiritismoJudaismoInduismoBudismoUmbanda Evangelico Nossos alunos sempre estao envolvidos em algum projeto sobre o Meio Ambiente. Nao seria diferente com estes pequeninos que colocaram a mao na terra a fim de cuidar do nosso ambiente escolar. Eles adoram a professora Maria Antonieta e estao sempre aprendendo coisas novas em todas as disciplinas. Por isto, no dia 18 de junho, Leonardo e Kevim Coimbra plantaram varia mudas de flores como: Hortensia, Pingo de Ouro, e arvores frutiferas como: Araca e Pitangueira. A professora Cleonice Anillo que gosta muito de trabalhar a terra deu um auxilio no plantio das arvores e ficou feliz por estar na companhia deste alunos exemplares. Bolo Com a ajuda da professora, os alunos dedicados, prepararam uma receita muito gostosa. Para eles e uma alegria participar destas aulas "diferentes". Sempre tem uma coisa diferente a ser aprendida com esta professora maravilhosa. Maria Antonieta gosta realmente do que faz porque esta sempre inovando e colocando a par nossos alunos com o mundo moderno e cheio de informacoes a todo instante. Aqui os alunos preparam um bolo muito gostoso. A turma da professora Antonieta adora suas aulas porque sempre tem um trabalho extra e diferente. Eles ficam entusiasmados quando a professora propoe algo pratico como maquetes. Este mapa foi feito pelos alunos do 5o ano B. O ensino domiciliar, como substituto do ensino escolar, nao e expressamente proibido nem permitido ou regulado por qualquer norma brasileira. Sumario: 1. A inexistencia de expresso tratamento legislativo e constitucional sobre o tema. 2. Duas questoes fundamentais. 3. Aspectos constitucionais. 4. Aspectos infraconstitucionais. 5. Conclusoes. 1.A inexistencia de expresso tratamento legislativo e constitucional sobre o tema O ensino domiciliar, como substituto do ensino escolar, nao e proibido expressamente por nenhuma norma no ordenamento juridico brasileiro, seja constitucional, legal ou regulamentar. Nem, tampouco, e expressamente permitido ou regulado por qualquer norma. O fundamento dessa omissao e bastante simples: o assunto somente esta sendo debatido no Brasil recentemente e, ainda, de forma timida. Existe, pois, uma lacuna na legislacao brasileira: os dois principais documentos que tratam de educacao (Constituicao Federal CF, art. 205 a 214, e Lei 9.394/98 Lei de Diretrizes e Bases da Educacao LDB) sequer mencionam a educacao domiciliar. Tambem nao consta dos debates legislativos que deram origem a esses textos a discussao a respeito da educacao domiciliar. Mesmo em casos como esse, nao se pode deixar de caracterizar um fenomeno social como legal ou ilegal, pois nao existem fatos "alegais", ou seja, a margem do Direito. Apenas essa omissao ja e suficiente para, de forma preliminar, declarar a validade da educacao domiciliar, pois a CF tem como um dos pilares o principio da legalidade (art. 5, II), que considera licita qualquer conduta nao expressamente proibida em lei. 2.Duas questoes fundamentais Como a mera inexistencia de proibicao ainda pode gerar duvidas naqueles que consideram o tema por demais estranho, deve ser verificada, entao, a adequacao do