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empresa ou do sindicato da categoria. 1o- A demanda seraformulada por escrito ou reduzida a termo por qualquer dos membros da Comissao,sendo entregue copia datada e assinada pelo membro aos interessados. 2o- Nao prosperando aconciliacao, sera fornecida ao empregado e ao empregador declaracao datentativa conciliatoria frustrada com a descricao de seu objeto, firmada pelosmembros da Comissao, que devera ser juntada a eventual reclamacao trabalhista. 3o- Em caso de motivorelevante que impossibilite a observancia do procedimento previsto no caputdeste Art., sera a circunstancia declarada na peticao inicial da acao intentadaperante a Justica do Trabalho. 4o- Caso exista, namesma localidade e para a mesma categoria, Comissao de empresa e Comissaosindical, o interessado optara por uma delas para submeter a sua demanda, sendocompetente aquela que primeiro conhecer do pedido.Obs.: Acrescentado pela Lein.o 9.958, de 12-01-00, DOU 13-01-00.Art. 625-E -Aceita aconciliacao, sera lavrado termo assinado pelo empregado, pelo empregador ou seupreposto e pelos membros da Comissao, fornecendo-se copia as partes.Paragrafo unico -O termo deconciliacao e titulo executivo extrajudicial e tera eficacia liberatoria geral,exceto quanto as parcelas expressamente ressalvadas.Obs.: Acrescentado pela Lein.o 9.958, de 12-01-00, DOU 13-01-00.Art. 625-F - As Comissoes de ConciliacaoPrevia tem prazo de dez dias para a realizacao da sessao de tentativa deconciliacao a partir da provocacao do interessado.Paragrafo unico- Esgotado o prazosem a realizacao da sessao, sera fornecida, no ultimo dia do prazo, adeclaracao a que se refere o 2o do art. 625-D.Obs.: Acrescentado pela Lein.o 9.958, de 12-01-00, DOU 13-01-00.Art. 625-G- O prazoprescricional sera suspenso a partir da provocacao da Comissao de ConciliacaoPrevia, recomecando a fluir, pelo que lhe resta, a partir da tentativafrustrada de conciliacao ou do esgotamento do prazo previsto no art. 625-F.Obs.: Acrescentado pela Lein.o 9.958, de 12-01-00, DOU 13-01-00.Art. 625-H- Aplicam-se aosNucleos Intersindicais de Conciliacao Trabalhista em funcionamento ou que vierema ser criados, no que couber, as disposicoes previstas neste Titulo, desde queobservados os principios da paridade e da negociacao coletiva na suaconstituicao.Obs.: Acrescentado pela Lein.o 9.958, de 12-01-00, DOU 13-01-00.
filial e a esta esteja subordinado otrabalhador, nao existindo a mesma, devera ser proposta onde o empregado tenhadomicilio ou na localidade mais proxima.Empresa situada no estrangeiro: Se oempregado for brasileiro e nao houver convencao internacional em contrario, areclamacao pode ser proposta no local da sede ou filial ou escritorio derepresentacao no Brasil.Empresas que promovem atividades emvarios lugares: O empregado pode propor a reclamacao no local da celebracao docontrato ou da prestacao do servico. Ex: empregado de circo e teatro.Postado por Resumo as 13:34
audiencia unica, sob a direcaode juiz presidente ou substituto, que podera ser convocado para atuarsimultaneamente com o titular.Art. 852-D. O juiz dirigira oprocesso com liberdade para determinar as provas a serem produzidas,considerado o onus probatorio de cada litigante, podendo limitar ou excluir asque considerar excessivas, impertinentes ou protelatorias, bem como paraaprecia-las e dar especial valor as regras de experiencia comum ou tecnica.Art. 852-E. Aberta a sessao, o juizesclarecera as partes presentes sobre as vantagens da conciliacao e usara osmeios adequados de persuasao para a solucao conciliatoria do litigio, emqualquer fase da audiencia. Art. 852-F. Na ata de audiencia seraoregistrados resumidamente os atos essenciais, as afirmacoes fundamentais daspartes e as informacoes uteis a solucao da causa trazidas pela provatestemunhal.Art. 852-G. Serao decididos, deplano, todos os incidentes e excecoes que possam interferir no prosseguimentoda audiencia e do processo. As demais questoes serao decididas na sentenca.Art. 852-H. Todas as provas seraoproduzidas na audiencia de instrucao e julgamento, ainda que nao requeridaspreviamente. 1o Sobre os documentos apresentadospor uma das partes manifestar-se-a imediatamente a parte contraria, seminterrupcao da audiencia, salvo absoluta impossibilidade, a criterio dojuiz. 2o As testemunhas, ate o maximo deduas para cada parte, comparecerao a audiencia de instrucao e julgamentoindependentemente de intimacao. 3o So sera deferida intimacao detestemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. Naocomparecendo a testemunha intimada, o juiz podera determinar sua imediataconducao coercitiva. 4o Somente quando a prova do fato oexigir, ou for legalmente imposta, sera deferida prova tecnica, incumbindo aojuiz, desde logo, fixar o prazo, o objeto da pericia e nomear perito. 5o (VETADO) 6o As partes serao intimadas amanifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de cinco dias. 7o Interrompida a audiencia, o seuprosseguimento e a solucao do processo dar-se-ao no prazo maximo de trintadias, salvo motivo relevante justificado nos autos pelo juiz da causa. Art. 852-I. A sentenca mencionara oselementos de conviccao do juizo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos emaudiencia, dispensado o relatorio. 1o O juizo adotara em cada caso adecisao que reputar mais justa e equanime, atendendo aos fins sociais da lei eas exigencias do bem comum. 2o (VETADO) 3o As partes serao intimadas dasentenca na propria audiencia em que prolatada. Procedimento sumario.Lei 5584/70.Bibliografia. Renato Saraiva Processo do Trabalho e CLT.
Termino docontrato de trabalho (S. 212 do TST) onus do empregador; Testemunhas.Procedimento ordinario ate 3 para cada parte, sumario e sumarissimo, duas einquerito para apuracao de falta grave seis, mas o juiz pode ouvir outrastestemunhas referidas no processo.(art. 418, I, CPC).As decisoesinterlocutorias sao irrecorriveis, salvo as excecoes da Sumula 214 e lei5.584/70.As razoes finaissao orais, no prazo de 10 minutos.Ao aduzir razoesfinais, qualquer das partes podem impugnar o valor da causa fixado pelo juiz,mas se for mantido o valor, cabera pedido de revisao para o TRT. Lei 5.584/70,art. 2o.Sentenca TrabalhistaSumula 30 do TST. Quando nao juntadaa ata ao processo em 48 horas, contadas da audiencia de julgamento (art. 851, 2o, da CLT), o prazo para recurso sera contado da data em que a parte receber aintimacao da sentenca.Sumula 197 - O prazo para recurso da parte que, intimada, nao comparecer a audienciaem prosseguimento para a prolacao da sentenca conta-se de sua publicacao.
juiz da execucao determinara a extracao de copias das pecas necessarias, queserao autuadas em apartado, conforme dispoe o 3o, partefinal, e remetidas a instancia superior para apreciacao, apos contraminuta. (Paragrafo incluido pela Lei no10.035, de 25.10.2000) Na fase de conhecimento o AI nao tem custas. Para ingressar com AI paga-se depositorecursal no valor de 50% do recurso que se quer destrancar (IN 3 do TST),exceto se o juizo ja tiver garantido com o deposito do valor total dacondenacao. Se houver despacho denegatorio deseguimento de recurso no juizo ad quem (segundo juizo de admissibilidade) orecurso cabivel e agravo regimental. Agravo regimental Reexame pelo tribunal das decisoes monocraticas proferidas pelos seusDesembargadores. Impugnar decisoes monocraticas que neguem seguimento a recurso prolatadapelo juiz relator Impugnar decisao monocratica do Presidente do TST que nega seguimento aorecurso de embargos. Recurso Adesivo. E cabivel no processo do trabalho,mas nao ha previsao na CLT. Aplica-se o CPC,k art. 500. Ver Sumula 283 do TST:Em 8 (oito) dias, no prazo das contra-razoes, nas hipoteses de interposicao derecurso ordinario, de agravo de peticao, de revista e de embargos, sendodesnecessario que a materia nele veiculada esteja relacionada com a do recursointerposto pela parte contraria. O recurso adesivo e sempre dependente do recurso principal. Nao sendoconhecido o principal, o adesivo ficara prejudicado. So e admissivel recurso adesivo tendo havido sucumbencia reciproca. Para ingressar com RA e necessario preencher os pressupostos gerais eespecificos de admissibilidade do recurso principal, inclusive quanto a custase deposito recursal. Nao cabe RA no reexame necessario. Se a parte ja entrou com o recurso principal nao pode mais entrar com oRA.
a observancia do principioda inalterabilidade da demanda, consagrado no art. 264 do CPC.- possibilita a verificacao dapossibilidade juridica do pedido, como uma das condicoes da acao;- auxilia no exame da ocorrencia dosinstitutos da conexao, litispendencia e coisa julgada.d) O Pedido. Deve ser certo e determinado.Pedido imediato E a providencia jurisdicional. Ex: Requer a condenacao do reu.Pedido mediato E o bem da vida. Requer a indenizacao por danos morais.e) Dataf) AssinaturaOutros requisitos. Ha polemicas naDoutrina sobre a aplicacao dos seguintes requisitos:a) Provas Nao e obrigatorio especificar as provas porque estas saoproduzidas em audiencia. Por cautela pode constar o protesto por todos os meios de prova em direitoadmitidos..b) Requerimento para citacao. Nao e obrigatorio porque e feito pelaDistribuicao.c) Valor da causa. Deve ser colocado porque permite definir o rito. Mas senao for colocado o juiz fixa de oficio antes de passar a instrucao. Quando setrata de mandado de seguranca, o TST tem exigido o valor da causa.Aditamento da inicial. Apos a defesa, somente com anuencia do reu.Bibliografia Renato Saraiva.Processo do Trabalho. Metodo. Forense. Mauro Schiavi. Manual de Direito Processual do Trabalho.[1] Leite, Carlos Henrique Bezerra. Cursode Direito Processual do Trabalho. 4a. ed. LTr, p. 392.
Estranhamente pra alguns, eu gosto de Caxias do Sul. Eu gosto do Rio Grande do Sul. Eu gosto do Brasil. E essa ultima afirmacao so se formou quando eu retornei do meu ano na Alemanha. Quando eu fui, eu disse que voltava. Voltei. E nao lamento. Sim, eu sei, e absurdo. E absurdo que eu nao queira correr de volta pro pais que me recebeu absurdamente bem. E absurdo que eu nao queira voltar pras pessoas que paravam pra pedir se eu precisava de ajuda, mesmo eu nao precisando. E absurdo que eu goste da ideia de ter voltado pra um pais de terceiro mundo depois de ter passado praticamente 12 meses em um que e exemplo em inumeras areas. Ridiculo, eu sei. E ridiculo que eu me sinta mais a vontade no Brasil em que nao se pode andar nas ruas sozinha a noite e dizer que me sentia sufocada em um lugar com jardins abertos e casas aquecidas. E ridiculo que eu nao esteja correndo atras de oportunidades pra me instalar definitivamente do outro lado do Atlantico e que nunca tenha sido uma grande estudante de alemao pra ter mais chances. Na verdade, e covarde. E covarde a comparacao Alemanha x Brasil. Foi covarde minha fuga pra la, foi covarde meu retorno pra ca. Sou covarde, confesso. Prefiro a seguranca de uma faculdade brasileira, provavelmente inferior as alemas, do que o desafio de construir uma vida la do zero. Sou covarde, eu sei. Nao tive coragem pra encarar a evolucao germanica enquanto pensava no Brasil tropecando nos seus proprios pes. Sou orgulhosa. Meu orgulho jamais me deixaria me esconder na Europa. Me olharia no espelho todo dia e diria "Merda!" e nao "Scheie" como digo aqui sempre. Ou melhor, meu orgulho diria, meu infame orgulho. Meu orgulho nao me deixaria ficar num paraiso sem praias enquanto ha tanto a se fazer por aqui. Meu orgulho. Minha consciencia. Nao, melhor, minha teimosia. Sou teimosa por teima mesmo. E tedioso nao ser. Eu preciso teimar com algo pra ter com que me ocupar. Eu nao conseguiria achar algo pra teimar la, me entediaria. Teimaria com o Brasil a distancia. Teimaria inutilmente. Ainda menos graca. E preciso teimar de perto. Teimosia e discussao cara a cara, mas tambem cutucar ate incomodar o suficiente pra mudar algo. Como fazer isso a distancia? Sou cara de pau mesmo. Sou cara de pau. Dou a cara a tapa. E mais interessante, divertido. Se ha tanto problema aqui, melhor ser cara de pau por essas bandas. Nao, nao quero ser heroina, so quero por em teste o que aprendi do outro lado do Atlantico e arriscar mudar algo por aqui, mesmo que seja minimo. Sim, vou ganhar mais tapas do que outra coisa, mas na certa minha cara de pau aqui vai ter mais valor do que seria lutar pelo Brasil do outro lado do oceano. Alias, existe mesmo isso de lutar por algo vendo tudo por um monitor? Prefiro arriscar aqui. Quem nao arrisca, nao petisca. Podemos demorar anos pra petiscar algo, mas nao arriscar so
retarda mais as coisas. Vou continuar arriscando andar nas ruas brasileiras a noite sozinha so porque o risco de passar algumas ideias que vi la do outro lado valem a pena. Quero que as pessoas se arrisquem tambem. Se arrisquem como la. Se arrisquem em ajudar sem pedir nada em troca. Se arrisquem ao nao ficar controlando a vida alheia. Se arrisquem por se arriscar, pela diversao, pela emocao. Emocao. Essa palavra tem significado quando tu estas cercado por um cenario branco como nos filmes e pensa nas paredes frias da terra de onde veio, na lareira e na milonga. Tem significado quando tu escutas um corvo e sente falta do grito do quero-quero. Tem significado quando tu sentes saudades do Sol e percebe que da terra de onde veio ele brilha sempre. Tem significado quando o Sol finalmente aparece, mas uma viagem de poucas horas num carro nao te levara pra beira do mar. Tem significado quando tu encontras pessoas de outras regioes da tua terra e descobre que nao conhece o pais de onde veio. Tem significado quando tu se sentes bem recebida mas, apesar disso, nao consegue pensar que precisa retornar. Precisa "terminar de nascer", diria Floriano Terra Cambara. Terminar.Terminar o que aprendi. Qualquer professor dira que o aluno que realmente aprendeu e aquele que consegue utilizar naturalmente certas formulas no dia a dia. Vou terminar o que aprendi la quando conseguir vivenciar o que vi la, aqui; quando conseguir repassar o que vi e vivi com os alemaes. Nao, eu nao quero mudar o Brasil, se passar um quinto do que aprendi la pra uma unica pessoa, ja sou feliz. De grao em grao a galinha enche o papo, afinal. Enche o papo, fica gorda e satisfeita.Satisfeita jamais vou ficar. Tenho ideias absurdas, ate ridiculas, mas me orgulho delas, teimo nelas, sou por vezes cara de pau. Me sinto bem sendo assim. Gosto de arriscar, da alegria da vitoria, da angustia da derrota, de acompanhar nervosamente o cronometro ate os segundos finais pra ver o que vai acontecer. Sou do contra, eu sei, mas gosto de ser assim. E diferente. O Brasil e diferente da Alemanha e eu gosto disso. Gosto das praias e dos diferentes climas daqui. Gosto da ideia de ter um pais desse tamanho pra conhecer. Um pais a desvendar que fala a minha lingua materna, e ja faz algum tempo que admiti gostar da Lingua Portuguesa. Gosto de sonhar mil mudancas pro Brasil, mas me alegro mais ainda em saber que posso mudar o dia de alguem apenas fazendo uma gentileza inesperada. Gosto das ideias alemas, mas tambem das emocoes brasileiras. Gosto do inesperado, das adaptacoes, de tantas diferencas num so lugar, dos desafios a enfrentar, gosto do frio do inverno, gosto da praia no verao, gosto do Brasil. E por que nao gostaria? E por que me mudaria? Entao eu fico. Fico por ficar.
O primeiro post do Gurias Arretadas, o nosso GA, foi publicado em 24 de julho de 2011. Nesses quase tres anos de blog, fora este, 526 posts foram publicados e 1.660 comentarios recebidos. Muita coisa pra seis gurias que, vindas uma de cada canto do pais, se juntaram nesse projeto coletivo. Entre ideias comuns e opinioes bem diferentes, uma coisa se formou: amizade. Parece comum demais dizer isso, mas e real. Passamos por mudancas estruturais no blog, isso sem falar nas visuais (que foram completamente visiveis, tamanha a evolucao que se procedeu do inicio ate aqui) e conseguimos, vez por outra, levantar questoes e debates bem interessantes, sem jamais faltar ao respeito com ninguem. Enfim, foram coisas demais que, a meu ver, parecem ter acontecido em um tempo bem maior que quase tres anos. Mas para tudo ha um fim, e agora e a vez do GA. Quem nos acompanha pode ter percebido que, de uns tempos pra ca, os posts estao quase que escassos. Nao e ma vontade, longe disso, apenas resultado da vida atribulada que todas estao tendo. Inumeras vezes pensamos em nos reestruturar de maneira que o blog nao perdesse, mas tambem nao pesasse, porem agora e mais complicado. Queremos ter o GA em mente por todas as coisas boas que nos trouxe e nao mante-lo como mais uma obrigacao, nao seria legal pra nos e nem para quem nos le, ja que ele foi projetado como algo que, com suas diferencas culturais, fosse interessante e divertido. Enfim, nao e facil dizer adeus ao GA e, provavelmente, daqui uns dias eu vou me perguntar que dia devo postar pra so depois lembrar que acabou. Mas vai permanecer a Conversa Eterna no facebook, com todas as gurias, e o contato e amizade criados atraves do blog com leitores e blogueiros. Nunca se sabe o dia de amanha, pode ser que o GA ressurja, como pode ser que nao, entao, por agora, e o fim. Como uma das idealizadoras, como a "chefinha", gostaria de agradecer imensamente a todos que nos leram, mas especialmente as gurias que deram cara a esse blog. Erica Ferro, tu foi a minha cumplice, da criacao ate agora, no fim, e tu sabe o que isso significa tanto quanto eu, entao agradecimentos a ti sao altamente desnecessarios. Allyne Araujo, obrigada por jamais desistir do GA, mas "tudo acaba onde comecou", como diria Raul, um dia teriamos que terminar. Barbara Farias, obrigada pela paciencia e boa vontade em discordar de mim e sempre levantar debates interessantes e necessarios, tanto aqui quanto na Conversa Eterna, isso e ter personalidade, opiniao, jamais perca isso. Dayane Pereira, tu pode ter deixado o GA nos ultimos tempos, mas nunca deixou de fazer parte dele, obrigada pelo seu toque paulista sempre com posts interessantes. Rebeca Postigo, tu tentou, mas nao conseguiu ficar longe do blog, por favor, tambem nao se mantenha longe da Conversa Eterna, e obrigada por tudo, especialmente por teus calendarios, sem os quais estariamos verdadeiramente perdidas. Outro agradecimento que nao posso deixar de fazer e pra Janaina Barreto, responsavel por
criar um layout que satisfizesse seis cabecas totalmente diferentes sem deixar de agradar cada um que passou, passa e passara por aqui (porque o blog vai permanecer online, apenas sem postagens novas). De verdade, eu escreveria mais e mais linhas so agradecendo e reagradecendo, mas e melhor parar de enrolar. O GA chega ao fim, mas todas nos permaneceremos por ai, no facebook, twitter e em outros blogs, afinal as Gurias permanecerao sendo Arretadas. Muito, muito, muito obrigada a todos por tudo. E ate um dia!Ana Seerig
Se os escritores pudessem trabalhar em fabricas grandes e bem ventiladas, como os fabricantes de charutos ou cuecas, cercados de colegas trocando mexericos profissionais, sua labuta seria imensamente mais leve. Mas e essencial ao seu oficio que desempenhem suas tediosas e vexatorias operacoes a capella, o que faz com que os horrores da solidao se somem as suas outras fragilidades. Um escritor trabalhando esta, continua e inescapavelmente, na presenca de si mesmo. Nao ha nada para entrete-lo ou consola-lo. Toda vez que um pensamento vadio o invade, pega-o instantaneamente pela orelha, e toda vez que uma caibra desce por sua perna, sacode-o como a mordida de um tigre. Estou para conhecer um escritor que nao seja hipocondriaco. Com excecao dos medicos, que estao sempre doentes e com medo de morrer, os litterati sao talvez os mais prodigos consumidores de pilulas e cirurgioes. Nao consigo pensar em nenhum, entre minhas relacoes, que nao se entupa diariamente dessas coisas ou que nao entre regularmente na faca.Deve ser obvio que outros homens, mesmo entre a intelligentsia, nao sao acossados com tanta crueldade. Um juiz, com tinido da campainha em seus ouvidos, pode trabalhar sossegado, fingindo ouvir a voluptuosa retorica dos advogados. Um padre, ao celebrar sua pantomima, raramente e atacado por azia: o que ele tem a dizer ja foi dito antes, e so os cretinos questionam. E um cirurgiao, aplicando-se no misterio de sua arte, nao sofre nenhum prejuizo profissional quando o invade o selvagem pensamento de que sua enfermeira, pensando bem, poe sua patroa no chinelo. Mas desafio qualquer um a escrever um poema competente ao som de campainhas, escrever uma critica seria sofrendo de azia ou descrever uma plausivel cena de amor com a cabeca cheia de fantasias amorosas. Impossivel. O pobre litteratus se defronta com isso todas as vezes em que se senta a sua mesa de trabalho e cospe nas maos de ansiedade. Assim que a porta se fecha, comeca sua luta deprimente e ja perdida com seu corpo e mente. Por que, entao, homens e mulheres racionais se sujeitam a uma vocacao tao barbara e exaustiva? - porque ha escritores relativamente inteligentes e esclarecidos, lembre-se, assim como ha politicos relativamente honestos e ate bispos. O que impede esses escritores de desertar, dedicando-se a outras ocupacoes menos onerosas e, aos olhos de seus semelhantes, mais respeitaveis? Uma das razoes, acredito, e que o escritor, como qualquer outro suposto artista, e alguem em quem a vaidade normal dos outros homens e tao vastamente exagerada que ele nao consegue retrai-la. Seu impulso arrebatador e rodopiar sobre seus semelhantes, batendo asas e emitindo gritos de desafio. Como isso e proibido pela policia de todos os paises civilizados, ele se conforma em por esses gritos no papel. E o que se chama de autoexpressao.Nas confidencias dos litterati, naturalmente, isso e sempre descrito como algo muito mais maduro e virtuoso. Alguns afirmam que sao movidos pela ansia de iluminar e salvar o mundo; outros alegam que seu motor e a paixao pela beleza. Ambas as teorias sao rapidamente descartadas por um apelo aos fatos. O
material produzido por 90% dos escritores, como deve parecer claro ate aos cegos, tem tanto a ver com a iluminacao do mundo quanto um rol de roupa. E nao ha mais beleza nele, nem sinal de um sentimento de beleza, do que se pode encontrar na decoracao de um nightclub. O impulso para criar beleza, na realidade, e bem raro nos escritores e quase inexistente nos escritores mais jovens. Se as vezes ele surge, sera como numa especie de segunda reflexao. Leguas a sua frente, vem o anseio de ganhar dinheiro. E, depois deste, o anseio de fazer barulho. O impulso de criar beleza fica para tras. Os escritores, como classe, sao extraordinariamente insensiveis a ela, e o fato se revela em sua habitual (em alguns casos, inacreditavelmente extensa) ignorancia das outras artes. Eu nao me atreveria a citar seis romancistas americanos capazes de reconhecer uma fuga sem embatucar. Os seis poetas capazes de um razoavel arrazoado sobre as diferencas entre uma catedral gotica e um posto da Standard Oil. A coisa ainda vai mais longe. A maioria dos romancistas, em minha experiencia, nao sabe nada de poesia, assim como pouquissimos poetas tem qualquer interesse pelas belezas da prosa. Quanto aos teatrologos, tres quartos deles ainda nao foram informados da existencia nem de uma nem de outra. Doi-me o calo revelar fatos tao vergonhosos e inconvenientes. Se eles deviam permanecer ocultos, a culpa so pode ser de minha paixao cientifica. Essa paixao, hoje, me pegou pela orelha. (H. L. Mencken)Texto escrito em 1926 e retirado de "O livro dos insultos", uma selecao de cronicas do jornalista americano H.L. Mencken. Nem lembrava mais dele, escolhi ao abrir o livro. Boa descoberta, hein? Livro mais do que recomendado!