definindo seus rumos e planejando suas atividades de modo a responder as demandas da sociedade, ou seja, atendendo ao que a sociedade espera dela. A autonomia permite a escola a construcao de sua identidade e a equipe escolar uma atuacao que a torna sujeito historico de sua propria pratica.Pensar no processo de construcao de um projeto politico-pedagogico requer uma reflexao inicial sobre seu significado e importancia. A LDBEN ressalta a importancia desse instrumento em varios de seus artigos. No artigo 12, inciso I, que vem sendo chamado o artigo da escola a Lei da aos estabelecimentos de ensino a incumbencia de elaborar e executar sua proposta pedagogica. O artigo 12 inciso VII define como incumbencia da escola informar os pais e responsaveis sobre a frequencia e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execucao de sua proposta pedagogica. No artigo 13, chamado o artigo dos professores, aparecem como incumbencias desse segmento, entre outras, as de participar da elaboracao da proposta pedagogica do estabelecimento de ensino (Inciso I) e elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagogica do estabelecimento de ensino (Inciso II). Finalmente no artigo 14, em que sao definidos os principios da gestao democratica, o primeiro deles e a participacao dos profissionais da educacao na elaboracao do projeto pedagogico da escola. Evidentemente que, a construcao do PPP deve ser amparada por concepcoes solidas da gestao democratica, da autonomia e fundamentalmente da participacao, uma vez que o envolvimento dos atores educativos ajuda na interacao entre objetivos e prioridades estabelecidas pela coletividade que, por meio da reflexao, definem as acoes necessarias para melhor atender seus sujeitos de acordo com a realidade vivenciada.Em conformidade ainda com a A LDBEN, a RESOLUCAO No 04/99 do CEE/RR estabelece Diretrizes para a elaboracao do Projeto Politico-Pedagogico das Escolas de Educacao Basica, apontando questoes que nortearao a elaboracao da proposta, dando autonomia as escolas para criar e avancar nas suas concepcoes e formulacoes decidindo, democraticamente, a respeito.Dessa forma, nao se trata apenas de assegurar o cumprimento da legislacao vigente, mas, sobretudo, de garantir um momento privilegiado de construcao, organizacao, decisao e autonomia da escola. Por isso, e importante evitar que essa exigencia se reduza a mais uma atividade burocratica e formal a ser cumprida.Um projeto politico-pedagogico voltado para construir e assegurar a gestao democratica se caracteriza por sua elaboracao coletiva e nao se constitui em um agrupamento de projetos individuais, ou em um plano apenas construido dentro de normas tecnicas para ser apresentado as autoridades superiores.Entende-se que precisa constantemente fazer uma (re)leitura da realidade em que esta inserida e o Projeto Politico-Pedagogico devera (re)significar o trabalho humano dos sujeitos da instituicao, possibilitando a (re)construcao da escola para, alem de sua esrutura fisica, envolver organizacao administrativa, pedagogica e politica, a fim de atingir os objetivos basicos, minimos e essenciais do processo educativo. Como diz (VEIGA, 1995, p. 33) a construcao do PPP requer continuidade das acoes, descentralizacao, democratizacao do processo de tomada de decisao e isntalacao de um processo coletivo de avaliacao de cunho emancipatorio.Segundo (Oliveira, 1997, p. 41) e imprescindivel destacar que o PPP confere