partida, o consenso estaria garantido nas questoes decorrentes de forma a garantir um minimo exigivel de justica em uma sociedade bem ordenada. Ainda na analogia kantiana, os principios Rawlsianos seriam equivalentes aos imperativos categoricos de Kant, autonomia e posicao original para escolha de tais principios, atraves do veu.Funcao e Objeto?O objetivo e claro: encontrar e desenvolver os principios morais dos quais deve partir umasociedade justa, justica essa atingivel, como vimos, atraves da equidade (aqui em sentido amplo, equiparada a igualdade). Para esta busca de principios, Rawls sugere a ideia de uma posicao original, a tratar no ponto seguinte, e algum intuicionismo na escolha perceptivel de forma obvia, ao sabermos que na posicao original os agentes estao desprovidos de qualquer conhecimento particular. (Frederico A. De Melo).Os dois principios basicos.O principio da liberdadeEste e o primeiro principio apresentado por Rawls, e e a primeira peca, tambem, a causarum debate que julgamos interminavel26 entre liberdade e igualdade qual destes deve prevalecer ? Mais: ao optarmos pelo equilibrio (que nos parece indispensavel) como garanti-lo ? Esta ja a descoberto o principio seguinte: igualdade. No entanto, quanto ao principio daliberdade, e util referir que para Rawls, todas as pessoas terao um igual direito ao mais amplosistema total de liberdades fundamentais iguais que seja compativel com um sistema identico de liberdade para todos. Na pratica, o autor considera, em termos gerais, como liberdades basicas dos cidadaos direitos de liberdade politica (a eleger e ser eleito), de liberdades de pensamento, de consciencia, de expressao e associacao, de propriedade pessoal, de proibicao de prisao arbitraria e expropriacao, salvaguardados pelo estado de Direito28. A igualdade de liberdade, que voltaremos a mencionar na parte mais dirigida ao Direito, e pois um dado fundamental, que Rawls apresenta como a base de uma sociedade justa. (Idem) O principio da diferenca e igualdade.Neste segundo principio, Rawls propoe um sistema politico em que as desigualdades sociais e economicas devem ser organizadas de modo a, simultaneamente: a representarem o maior beneficio para os menos favorecidos; b) Estarem ligadas a cargos e posicoes abertos a todos em condicoes de igualdade justa de oportunidades. A igualdade surge, assim, numa perspectiva de coexistencia pacifica (tambem referida usualmente como tolerancia o que, nos dias de hoje, nao nos parece muito correto por indiciar uma ideia de condescendencia, mais do que uma igualdade formal e material, em sentido amplo.) como o direito a diferenca, pelo que muitas vezes podem ser encontradas mencoes a este principio da igualdade como principio da diferenca. A distribuicao da riqueza e lucro (wealth and income) assume, tambem, alguma importancia neste contexto, devendo ser realizada, tal como as hierarquias de autoridade, de acordo com as liberdades de igual cidadania e igualdade de oportunidades.Pouco mais ha a acrescentar a estes dois principios, ate pelo fato de o proprio autor de ATheory of Justice nao os desenvolver muito relativamente a perspectiva do nosso estudo. Passemos, entao, as referencias mais especificas ao Direito.Bem, foram citados partes do ilustre Frederico A. De Melo.No mais, boa sorte com as provas.Manoel F. Pessoa Neto