1948, daFundacao Brasileira para a Conservacao da Natureza.NoBrasil, o debate sobre as questoes ambientais teve inicio na decada de 1960, motivadopelo crescimento da populacao urbana, pelo aumento do consumo interno e pelosindicativos de que os recursos naturais eram de fato escassos, tornandopreeminente a necessidade de protege-los (RODRIGUES, 2002).Na decada de 60, o Governo brasileirose compromete com a conservacao e a preservacao do meio ambiente, efetivadaspor meio de sua participacao em convencoes e reunioes internacionais, como porexemplo, a Conferencia Internacional promovida pela UNESCO, em 1968, sobre aUtilizacao Racional e a Conservacao dos Recursos da Biosfera. Nessa ocasiaoforam definidas as bases para a criacao de um programa internacional dedicadoao Homem e a Biosfera (MAB - Man and Biosphere), que foi efetivamente criado em1970. O Brasil, como membro das Nacoes Unidas, tambem assinou acordos, pactos etermos de responsabilidade entre paises, no ambito da Declaracao de Soberaniados Recursos Naturais.A decada de 70 foi marcada peloagravamento dos problemas ambientais, e, consequentemente, pela maiorconscientizacao desses problemas em todo o mundo.No periodo de 21 a 27 de agosto de1971, foi realizado, em Brasilia, o I Simposio sobre Poluicao Ambiental, poriniciativa da Comissao Especial sobre Poluicao Ambiental da Camara dosDeputados. Deste Simposio participaram pesquisadores e tecnicos do Pais e doexterior, com o objetivo de colher subsidios para um estudo global do problemada poluicao ambiental no Brasil.No entanto, somente apos a participacaoda delegacao brasileira na Conferencia das Nacoes Unidas para o AmbienteHumano, realizada em 1972, em Estocolmo, Suecia, e que medidas efetivas foramtomadas com relacao ao meio ambiente no Brasil. Participaram do eventorepresentantes de aproximadamente 113 nacoes, 90% dos quais pertenciam ao grupodos paises em desenvolvimento. Nessa epoca, apenas 16 deles possuiam entidadesde protecao ambiental. Os delegados dos paises em desenvolvimento, lideradospela delegacao brasileira, defendiam seu direito as oportunidades decrescimento economico a qualquer custo. Ao final, foi proclamada, como formaideal de planejamento ambiental, aquela que associasse a prudencia ecologica asacoes pro-desenvolvimento, isto e, o Eco Desenvolvimento.Esses paises conseguiram ainda aprovara declaracao de que o subdesenvolvimento e uma das mais frequentes causas dapoluicao no mundo atual, devendo, portanto, o controle da poluicao ambientalser considerado um subprograma de desenvolvimento, e a acao conjunta de todosos governos e organismos supranacionais convergir para a erradicacao da miseriano mundo.Nessa Conferencia foram aprovados 25principios fundamentais que orientam as acoes internacionais na area ambiental,tais como: a valorizacao do homem dentro do ambiente como ser que o transforma,mas que depende dele para sobreviver, e que o homem e o ser mais importante domundo, pois promove o progresso social, cria riquezas e desenvolve a ciencia ea tecnologia.Ainda na decada de 70, foi criada aSecretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, pelo Decreto no 73.030, de 30 deoutubro de 1973, que se propos a discutir junto a opiniao publica a questaoambiental, fazendo com que as pessoas se preocupassem mais com o meio ambientee evitassem atitudes predatorias. No entanto, a SEMA nao contava com nenhumpoder policial para atuar na defesa do meio ambiente.Varias medidas legais foram tomadasposteriormente com o objetivo de preservar e conservar os recursos ambientais ede controlar as diversas formas de poluicao. A SEMA dedicou-se a defender doisgrandes objetivos: estar