Reflexoes sobre a advocacia com assistencia judiciariaDurante o periodo de agosto de 2013 a marco de 2014, exerci o cargo de Coordenadora da Comissao de Assistencia Judiciaria da OAB de Santo Amaro. Foi um periodo de intenso dialogo com colegas, com diversas esferas de poder e com a sociedade civil. Este artigo retrata algumas percepcoes quanto ao contexto da tarefa desempenhada.As estruturas de desempenho da advocacia com assistencia judiciaria ainda possuem oportunidades de aprimoramento. No decorrer destes meses, os objetivos centrais foram capilarizar o atendimento, tal como reivindicado pela sociedade civil, e a busca por preservar e melhorar a dignidade do exercicio profissional.Todavia, alguns dos desafios encontrados para desempenhar a tarefa iniciam-se na tendencia conjuntural, ressalvadas excecoes, de primar-se pela institucionalizacao de procedimentos e por estruturas rigidas de poder. Uma das excecoes e a Conferencia Estadual da DPESP, basilar e essencialmente democratica dada a Plenaria e as Pre Conferencias, e institucionalmente dotada de ferramentas eficazes de empoderamento democratico.A principio, a experiencia com movimentos sociais, nos quais e o dialogo e a mobilizacao que culminam com os resultados, levou-me a naturalmente buscar, principalmente durante os dois primeiros trimestres, o desempenho imbuido, em essencia, por tais axiomas. Todavia, alguns resultados demandam institucionalizar solicitacoes, ou seja, nao basta o pleito, o que nem sempre e factivel, dadas as iminencias sociais ou os limites de atribuicao institucionais.A sociedade civil reivindica atendimento quanto aos seus interesses e direitos por defensores (advogados). A busca por maneiras de efetivar o atendimento requer a percepcao de que e necessario buscar implementar solucoes praticas, muitas vezes, inovadoras em comparacao com paradigmas, e a implementacao de solucoes de atendimento encontra resistencia.Ou seja, a relacao dialetica entre as demandas expressas pela sociedade civil e os mecanismos estruturais institucionais de atendimento ainda guarda um sensivel descompasso. Muitos sao aqueles que permanecem sensiveis e receptivos ao dialogo e a busca do atendimento das reivindicacoes, e ha instancias de empoderamento que possibilitam tal dialogo. Todavia, nao ha como deixar de salientar que a resistencia, muitas vezes, e altamente contraditoria com o que se demanda. A presenca do advogado e reivindicada, faz-se necessaria, mas a correlacao de interesses e direitos, por vezes, prescinde a demanda social e a disponibilidade de recursos humanos para atendimento, com o proposito do acumulo do capital, da mais valia e do marginalismo. Por exemplo, busquei dialogar quanto a estruturas de atendimento de demandas de consumidores, junto a interlocutores desta materia, mas nao houve avanco expressivo, possivelmente em decorrencia de tais fatores - acumulo, mais valia e marginalismo. Ademais, nesta e em outras circunstancias, a resistencia em viabilizar propostas tambem correlaciona-se com a contradicao intrinseca do fato de que a advocacia com assistencia judiciaria e a advocacia ao hipossuficiente. E frize-se: a advocacia ao hipossuficiente e severamente vitimada pela mais valia sistemica e por fortes amarras marginalistas.As estruturas de poder sao necessarias, entre outros motivos, pois tal como num processo, o procedimento, com contraditorio, tende a legitimar o resultado. Mas, diferentemente do carater horizontal dos movimentos sociais, os embates de natureza institucional, internos e externos, tendem a ser vertiginosamente verticalizados, em que pese