A prefeitura de Gaviao-BA vai adquirir nos proximos dias um caminhao pipa zero quilometro. A medida foi anunciada nesta terca-feira (31), pela prefeita Benvinda Oliveira, que esta em Brasilia-DF.A prefeita confirmou que o recurso para aquisicao do caminhao ja esta na conta da prefeitura e foi liberado pelo Ministerio da Integracao Nacional atraves de convenio no valor de R$ 250 mil. Ela informou ainda que a contrapartida do governo local e de R$ 3 mil.O secretario da Administracao, Laurindo Nazario, que tambem esta em Brasilia disse que a licitacao para aquisicao do caminhao sera aberta ainda nesta quarta-feira (01). Segundo ele, esta aquisicao e muito importante para o municipio. Com isso nos poderemos atender a demanda de agua nos periodos de estiagem na zona rural. Com o carro proprio facilita para que possamos agilizar, declarou o secretario.O edital da licitacao sera publicado no mural, no diario oficial e no site da prefeitura.Fonte: www.gaviao.ba.gov.br Brasilia, 06/06/2011 O Ministerio das Comunicacoes (MiniCom) vai estabelecer novas regras para o servico de radiodifusao comunitaria. As mudancas previstas abrangem a renovacao de outorgas das emissoras, criterios de representatividade e prazos de processos, entre outras. A portaria que abre consulta publica para receber sugestoes a proposta foi publicada nesta segunda-feira, no Diario Oficial da Uniao.O secretario de Comunicacao Eletronica, Genildo Lins, afirma que o objetivo da medida e modernizar a norma em vigor atualmente, que e de 2004, dando mais transparencia e seguranca aos processos de outorgas de radios comunitarias. Entre as novidades, o ato normativo passa a prever a renovacao das outorgas apos 10 anos da autorizacao dada pelo MiniCom, com os procedimentos e prazos a serem seguidos. Segundo a norma atual, a potencial vencedora de um processo de outorga e a entidade que tem maior apoio de pessoas fisicas e juridicas localizadas na area de prestacao do servico, conforme manifestacoes enviadas pela propria associacao ou fundacao concorrente. O ministerio propoe que esse passe a ser o segundo criterio, utilizado para casos de desempate. O primeiro seria a o numero de manifestacoes de apoio de entidades comunitarias ou associativas da area de prestacao do servico constituidas ha mais de dois anos. Caso haja pendencias na documentacao, o MiniCom podera avaliar a concessao de prazo de 30 dias para que a entidade encaminhe documentos ao ministerio e sane suas pendencias. Genildo Lins explica que esse prazo nao sera prorrogado em nenhuma hipotese e caso nao seja cumprido pela entidade interessada, o processo sera indeferido. Ele explica que o objetivo e dar mais agilidade a tramitacao e analise dos processos de novas emissoras no MiniCom.A proposta de ato normativo esta disponivel no endereco eletronico http://consultapublica.mc.gov.br/consulta/logon.asp. Os interessados em participar da consulta publica poderao fazer sugestoes a proposta neste mesmo endereco. As contribuicoes deverao ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas ate as 23h59 do dia 6 de julho, acompanhadas de textos alternativos e substitutivos quando envolverem inclusao ou alteracao, parcial ou total, de qualquer dispositivo.As sugestoes tambem podem ser encaminhadas por carta, que serao recebidas ate o dia 8 de julho, para o seguinte endereco: (Ministerio das Comunicacoes/ Secretaria de