tenha se removido nesta modalidade, antes de transcorridos 5 (cinco) anos, salvo se o conjuge for removido Ex Officio, ou tiver provido novo cargo em outro municipio.O candidato devera fazer todas as indicacoes pretendidas no momento da inscricao.Efetivada a inscricao, com as devidas indicacoes, o candidato nao mais podera desistir de sua participacao no concurso, a qualquer titulo.I - Das Inscricoes1. A inscricao sera recebida, somente via Internet, atraves do PortalNet no periodo de 02/05 a 08/05/2017, iniciando-se as 9h do dia 02/05/2017 e encerrando-se as 23h59 do dia 08/05/2017, horario de Brasilia.1.1 Serao utilizados para inscricao, os dados constantes no Cadastro Funcional da Secretaria de Estado da Educacao;1.2 O tempo de efetivo exercicio no cargo / funcao, prestado ate 30/06/2016 sera obtido junto ao cadastro funcional e de frequencia, estando o candidato isento da apresentacao de qualquer documento;1.3 Para realizar a inscricao, o candidato devera acessar o PortalNet, atraves do endereco: http://portalnet.educacao.sp.gov.br, no link pertinente ao evento e seguir as instrucoes ali contidas;1.4 O candidato que ainda nao tenha ou tenha esquecido o login e a senha do PortalNet, devera clicar em Manual Para Acesso ao Sistema e seguir as respectivas orientacoes.2. No periodo acima determinado, o candidato que se inscrever por Uniao de Conjuges e/ou possuir Titulos, devera entregar ao superior imediato os respectivos documentos (Atestado original e xerocopia da Certidao de Casamento / Escritura Publica de convivencia marital), bem como copias reprograficas de titulos (Diploma Doutorado/Mestrado, Certificado Especializacao/Aperfeicoamento), para fins de classificacao, conforme determina o artigo 5o do Decreto 55.143/09.3. O candidato devera indicar:3.1 Modalidade da inscricao: Remocao ou Remocao/Reserva (exclusivamente adido).3.2 Tipo de inscricao: Titulos ou Uniao de Conjuges.3.2.1 O candidato inscrito por Uniao de Conjuges concorrera tambem por Titulos.4. Os dados pessoais, funcionais do candidato, contidos no Requerimento de Inscricao, permanecerao inalterados.4.1 Caso seja detectada inconsistencia de informacoes, os campos previamente preenchidos somente poderao ser alterados pela respectiva Diretoria de Ensino, devendo o candidato efetivar sua inscricao e comunicar o superior imediato;4.2 Se a inconsistencia de informacoes permanecer, o candidato podera solicitar correcao e encaminhar, somente via Internet, no periodo determinado para RECONSIDERACAO, apresentando ao superior imediato documentos comprobatorios, se for o caso, que justifiquem quaisquer alteracoes.4.3 De acordo com o Parecer PA no 54/2012 e Comunicado CGRH n 7/2013, os candidatos que apresentarem Declaracao de Uniao Estavel Homo afetiva, expedida pelo cartorio, farao jus a concorrer na modalidade Uniao de Conjuge.II - Das VagasAs Vagas Iniciais retratam a situacao existente nas Unidades Escolares e Diretorias de Ensino data base 12/04/2017 parte integrante deste Comunicado, tambem disponiveis para consulta no site da Imprensa Oficial: www.imprensaoficial.com.br, bem como no site da Secretaria de Estado da Educacao: www.educacao.sp.gov.br, na seguinte ordem:1. Codigo/Nome da Diretoria de Ensino/n.o vagas.- O candidato tera disponivel na pagina de inscricao, a opcao Consulta de Vagas - Candidato, no qual podera consultar as vagas disponiveis.III Das Indicacoes1. O candidato podera indicar todas as unidades que sejam de seu interesse, mesmo que nao apresentem vagas iniciais, considerando vagas potenciais que poderao surgir no decorrer do evento.2. Na pagina de Indicacoes, o candidato selecionara as unidades, para