de atendimento especializado para apopulacao lesbica, gay, bissexual, travestis e transexuais Nao Conselho comunitario de seguranca Sim *Especializada em apurar crimes praticados contra criancas eadolescentes **Especializada em apurar atos infracionais praticados poradolescentes Acesso oficial a registro decriminalidade violenta produzidos pelo estado Sim Unidade do Corpo de Bombeiros Nao O municipio dispoe com relacao a Defesa civil de:Coordenadoria municipal----------------------------------1. 12.2. Guarda municipalGuardamunicipal - existencia Nao Ano de criacao Naoaplicavel Efetivo Total Nao aplicavel Homens Naoaplicavel MulheresNao aplicavel Teinada e/ou capacitada Na ocasiao doingresso Nao aplicavel Periodicamente Naoaplicavel Ocasionalmente Naoaplicavel Nao etreinada e/ou capacitada Nao aplicavel Existencia de disciplinae/ou materia de direitos humanos Nao aplicavel Formacao profissional do comandante Naoaplicavel A guarda utiliza Nao aplicavel Faixa do salario inicial Nao aplicavel Orgao de controle Interno(corregedoria) Nao aplicavel Externo (ouvidoria)Nao aplicavel Outro tipo decontrole Nao aplicavel Nao possui Naoaplicavel Registro de ocorrencias Naoaplicavel Principais atividades: Seguranca e/ouprotecao do prefeito e/ou outras autoridades Nao aplicavel Ronda escolar Naoaplicavel Protecao de bens,servicos e instalacoes do municipio Nao aplicavel Posto de guarda(bairros, entrada da cidade, etc.) Nao aplicavel Patrulhamentoostensivo a pe, motorizado ou montado Nao aplicavel Atividades dadefesa civil Nao aplicavel Atendimento deocorrencias policiais Nao aplicavel Protecao ambiental Naoaplicavel Auxilio noordenamento do transito Nao aplicavel Controlee fiscalizacao de comercio de ambulantes Nao aplicavel Auxilio a PoliciaMilitar Nao aplicavel Acoes educativasjunto a populacao Nao aplicavel Auxilio a PoliciaCivil Nao aplicavel Patrulhamento devias publicas Nao aplicavel Auxilio ao publico Naoaplicavel Auxilio noatendimento do Conselho Tutelar Nao aplicavel Seguranca emeventos/comemoracoes Nao aplicavel Atendimento sociais(partos, assistencia social, dentre outros) Nao aplicavel Servicosadministrativos (servico burocratico, secretariar autoridades) Nao aplicavel Assistencia aojudiciario Nao aplicavel Programas sociaisde prevencao ao crime e violencia Nao aplicavel Outras Naoaplicavel------------------------------------1. 12.3. Acesso a Justica Municipioe sede de comarca Sim Nucleo de defensoria publica na comarca Nao Nucleo especializado para crianca e adolescente Naoaplicavel Nucleo especializado para idoso Naoaplicavel Nucleo especializado para conflitoagrario Nao aplicavel Nucleo especializadopara mulher Nao aplicavel Nucleoespecializado para conflito indigena Nao aplicavel Nucleo especializado para meio ambiente Naoaplicavel Inexistindo na comarca defensoria publica, o municipiopresta este servico Existe defensoria Juizado especializado noatendimento a crianca e ao adolescente - existencia Nao Juizadoespecializado no atendimento ao idoso - existencia Nao Juizadoespecial de violencia contra a mulher - existencia Nao Municipiomantem servico de assistencia juridica Sim-------------------------13. Direitos Humanos1. 13.1. Orgao gestor de direitos humanos Caracterizacaodo orgao gestor responsavel pela politica de direitos humanos no municipio Setorsubordinado a outra secretaria O orgao gestor responsavel pelapolitica de direitos humanos no municipio possui orcamento proprio Nao O orgao gestor responsavel pela politica de direitos humanos no municipioe responsavel por executar programas e acoes para: Ciganos Nao Criancase adolescentes Sim Educacao em direitoshumanos Nao Mulheres Sim Idosos Sim Lesbicas, gays, bissexuais, travestis etransexuais Nao Pessoa com deficiencia Sim Promocao e igualdade racial Nao Outros Nao------------------------------1. 13.2. Acessibilidade Itensde acessibilidade existentes no predio sede da prefeitura municipal: Espacos e instalacoes internas com rampa Sim Equipamento eletromecanico de deslocamentovertical Nao Sanitario acessivel Sim Piso tatil direcional e de alerta Nao Elevadores com botoneiras internas e externas embraile e sonorizado Nao Telefone publicoadaptado para pessoas surdas ou com deficiencia auditiva Nao Mobiliario de recepcao e atendimento