Barbosa recebeu R$ 580 mil em beneficios atrasadosRUBENSVALENTEDE BRASILIACriticodos gastos do Judiciario, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),Joaquim Barbosa, recebeu R$ 414 mil do Ministerio Publico Federal por conta decontroverso bonus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversascategorias, o auxilio-moradia concedido a deputados e senadores.Chamadode PAE (Parcela Autonoma de Equivalencia), o beneficio ja foi repassado para604 membros do Ministerio Publico Federal, incluindo Barbosa. O pagamentoconsumiu R$ 150 milhoes.Emboralegalizados, auxilios do genero provocaram polemicas ao longo dos anos. A maisrecente e travada no CNJ (Conselho Nacional de Justica), presidido por Barbosa.Em breve, o conselho vai analisar uma proposta que pede a suspensao dopagamento de auxilio-moradia a juizes trabalhistas.No mespassado, o CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhoes a oitotribunais de Justica nos Estados relativos a auxilio-alimentacao. Barbosa foicontrario, e sua posicao contra os penduricalhos salariais ganhou amplodestaque. Ele chamou de "esdruxula" e "inconstitucional" aresolucao do CNJ.Oministro ironizou o beneficio ao dizer que "nao cabe a cada Estadoestabelecer auxilio-moradia, auxilio-funeral ou auxilio-paleto".Em 2010,o proprio Barbosa foi relator de pedido da Associacao dos Juizes Federais quebuscava reconhecimento do direito dos juizes ao auxilio-moradia em acao no STF.Ao negara liminar, o ministro escreveu que o auxilio "nao serve para complementara remuneracao do magistrado federal, mas sim para indeniza-lo por despesas quesurgem da sua designacao para o exercicio em localidade distante".Em 2000,a Procuradoria Geral da Republica estendeu aos procuradores os efeitos deresolucao do STF que determinava o pagamento da PAE aos ministros do tribunal.Em 2002, a resolucao virou lei.Alemdesse auxilio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8mil, em valores corrigidos) mediante a conversao em dinheiro de 11 meses delicencas-premio nao gozadas.Essebeneficio, nao mais em vigor, permitia que um servidor recebesse tres meses defolga a cada cinco anos de vinculo empregaticio. A ideia era estimula-los aefetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa, preferiram nao usa-las,deixando que elas se acumulassem.Emoutubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministerio Publico autorizou aconversao em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licencas-premio e feriasnao gozadas.Somandoos dois beneficios, o presidente do STF recebeu do Ministerio Publico FederalR$ 580 mil referentes ao periodo em que ele foi procurador. Corrigido peloIPCA, o total atinge R$ 704,5 mil.OUTROLADOAassessoria do STF informou que Barbosa, apos ser empossado na corte,"viu-se impossibilitado" de tirar licencas a que tinha direito e"requereu, com exito, ao procurador-geral da Republica" o pagamentodelas, o que teria sido feito tambem "por antigos membros do MPF queingressaram na magistratura".Aresposta e diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da Republica, queafirmou: "A conversao do saldo de licenca-premio nao foi feita a pedido doservidor, mas por decisao administrativa".Sobre aPAE, o STF informou que "o presidente esclarece que nao recebeu nadailegal, e nada alem do que foi recebido por todos os membros do Judiciario dopais, do Ministerio Publico e do Tribunal de Contas da Uniao". I go back to December all the time ... Eu aqui e voce ai e mesmo com essa distancia eu ainda consigo me surpreender com uma minima atitude sua. Eu queria poder te dar um abraco quando voce diz que precisa de um