CNJ cobra resultado em mutirao de Pernambuco 13/10/2011 - 00h00 Tweet O coordenador do mutirao carcerario do Conselho Nacional de Justica (CNJ) em Pernambuco, juiz Eder Jorge, vai procurar o corregedor-geral da justica do Tribunal de Justica de Pernambuco (TJPE) para cobrar empenho dos magistrados pernambucanos nos trabalhos. Iniciado em 16 de agosto, ate sexta-feira (07/10), o mutirao so cadastrou um terco dos processos de presos provisorios. "O sistema tem aproximadamente 11 mil presos provisorios e os juizes cadastraram apenas 3.657 processos ate o momento", afirmou o juiz Eder Jorge. Semana passada, o magistrado enviou oficio a todos os juizes com competencia criminal no Estado com instrucoes para facilitar o cadastramento dos processos no sistema mutirao carcerario. "Infelizmente nao houve resposta satisfatoria ate o momento", revelou. Alguns contratempos e problemas estruturais ajudam a entender o entrave. A 3a Vara de Execucoes Penais (VEP) de Caruaru foi criada e instalada pouco antes do inicio do mutirao. Com isso, a competencia sobre cerca de 2,5 mil processos de execucao penal da 1a e 2a VEP foi transferida para a vara recem-criada no interior. Assim, enquanto os trabalhos do mutirao eram iniciados, os processos estavam sendo enviados de Recife a Caruaru, que fica a 130 quilometros da capital. A lentidao das pesquisas no sistema do TJPE e a ausencia de calculo de penas e certidao carceraria em todos os processos tambem prejudicam o trabalho dos magistrados. Na segunda-feira (10/10), o juiz Eder Jorge reuniu-se com o coordenador do mutirao indicado pelo TJPE para avaliar se sera possivel concluir a analise de todos os processos ate a data prevista para o encerramento do mutirao, 20 de outubro. "Ate o momento, cadastramos 6.376 dos processos de condenados, dentro de um universo de 9 mil, aproximadamente, a julgar pelo bom ritmo de trabalho que conseguimos estabelecer nas ultimas duas semanas, acredito que seja possivel", informou. Manuel Carlos MontenegroAgencia CNJ de Noticias Direito Humanos sao o pao nosso de cada diaPor Joao Baptista Herkenhoff 24 de Outubro, Dia das Nacoes Unidas. A data e oportuna para tratar do tema deste artigo, pois um dos objetivos perseguidos na criacao da ONU foi a pregacao dos Direitos Humanos.Apesar de todas as negacoes de Humanismo, na sociedade brasileira e no mundo, podemos celebrar os Direitos Humanos?Creio que sim.Isto porque os Direitos Humanos constituem uma conquista na longa e muitas vezes penosa caminhada da Humanidade. A Declaracao Universal dos Direitos Humanos e documento fundamental, como expressao desta caminhada. Mas nao foi uma obra instantanea, nem foi produto de um circulo reduzido de pensadores europeus e norte-americanos. Filosofos, profetas, lideres religiosos, gente anonima do povo, de todos os Continentes, de epocas as mais recuadas contribuiram para a formacao deste patrimonio da cultura humana, que a Declaracao tentou corporificar. Alem disso, os Direitos Humanos nao se estabilizaram na Declaracao formulada em 1946. Acrescimos e enriquecimentos posteriores foram feitos. Por outro lado, expressoes anteriores de Humanismo nao foram plenamente ouvidas pelo documento que a ONU aprovou. De tudo isto se conclui que a Declaracao Universal dos Direitos Humanos e um texto da mais alta relevancia. Entretanto,