Os genericos tributados em Sao PauloEnviado por luisnassif, sex, 29/07/2011 - 08:56 Por Criton Mendes A grande midia deixou passar mais uma dessas contradicoes entre discurso e acao que acontecem, com relativa frequencia, no governo do estado de Sao Paulo. Nem a Folha, nem o Estadao, escreveram uma nota de rodape sequer sobre o feito, numa clara manifestacao de falta de interesse ou de conluio. Talvez porque pobre tem que ser sujo e doente mesmo. Notemos:A suposta obra do PSDB (ou melhor, de Jose Serra) os medicamentos genericos esta sendo onerada em Sao Paulo atraves de aumento de carga tributaria (CAT 101/2011), publicada em junho ultimo, numa contradicao a conversa partidaria tucana que faria gaguejar mesmo os mais experientes no convivio com a contradicao do proprio discurso.Alem deles, medicamentos de higiene e beleza tambem ja tinham sido atingidos, alguns meses antes, ali mesmo, no estado governado por um partido que fala tanto de eficiencia estatal e reducao de impostos.As provas desta noticia podem ser conferidas atraves da leitura das portarias CAT - Portaria no 81/2010 e Portaria CAT 101, de 30-06-2011, que tratam da cobranca de ICMS segundo o sistema de substituicao tributaria.(Disponiveis em http://contadez.cenofisco.com.br/legislacao.php?id=99809 e tambem emhttp://www.sincofarma.org.br/arquivos/pdf/Destaque/crcular_cat_101.pdf )Na portaria 81/2010, podemos checar aumentos de impostos sobre uma serie de produtos de higiene e beleza: acetona, maquiagem para os labios, cremes de beleza, xampus, pastas de dentes, etc. Sao produtos vendidos em drogarias que devem ser acessiveis a qualquer familia que ja consegue garantir o que comer. O aumento da carga tributaria sobre tais produtos onera, notadamente, o orcamento de uma classe C crescente que talvez nunca antes tivera acesso tao amplo a tais produtos. Ou a nova classe media nao usa xampus, pasta de dentes e o aumento da carga tributaria foi dirigido aos mais ricos apenas?Na portaria 101/2011 instituem um novo metodo de calculo do ICMS que ONERA o medicamente generico em detrimento ao medicamento de referencia (o de marca). Por incrivel que pareca, o medicamento generico pagara MAIS IMPOSTOS em Sao Paulo que o medicamento de marca de algum laboratorio farmaceutico poderoso. Seguindo um exemplo que faz parte da propria portaria, o ICMS de um medicamento de referencia (de marca) tera uma reducao de imposto de 81,16%, enquanto que o equivalente generico tera um aumento de imposto de 40,32% (esta la com todas as letras).O governo do PSDB em Sao Paulo esta aumentando os impostos sobre medicamentos genericos e reduzindo os impostos sobre medicamentos de marca atraves da CAT 101/2011!Mensagem Subliminar: "Classe C tem que ser suja e doente."Com a portaria 81/2010 produtos de higiene e beleza de consumo essencial para familias de todos os niveis sociais, mais notadamente a nova classe C que nunca antes tivera acesso tao amplo a tais itens, tornam-se mais caros. O governo do PSDB parece querer a classe C mais suja.E para piorar, a portaria 101/2011 o PSDB em Sao Paulo REDUZ o ICMS de medicamentosde marca (-81,16%) e aumenta o imposto sobre o generico equivalente (+40,32%). O governo do PSDB parece querer a classe C mais doente. Como Lula, nunca mais o