DIARIO GAUCHO 15/11/2015 | 23h0248% dos presos em flagrante sao soltos no mesmo dia em Porto Alegre. Falta de vagas nos presidios e uma das razoes para que os detidos respondam a processo em liberdade. Legislacao, baixo potencial ofensivo e escassez de provas tambem sao causas das solturasEm tres meses, 717 pessoas foram beneficiadas com liberdade provisoria entre 1,5 mil detidos em Porto Alegre Foto: Diego Vara / Agencia RBSJose Luis CostaDe cada cem presos em flagrante em Porto Alegre, 48 sao soltos em ate 24 horas para responder ao processo em liberdade. O numero se tornou conhecido a partir de estatistica do projeto audiencia de custodia interrogatorio preliminar que afere a legalidade das prisoes. Nas demais capitais, a media de soltura e semelhante (46%), conforme dados do Conselho Nacional de Justica (CNJ).Em tres meses de audiencias em Porto Alegre comecaram em 31 de julho , 1.501 pessoas foram detidas em flagrante, sendo 784 mantidas presas e 717 beneficiadas com a liberdade provisoria. Nesse periodo, ao menos cinco delas voltaram a ser presas em flagrante.O que leva a esses numeros? Escassez de provas na lavratura do flagrante? Pode ocorrer. Crimes de baixo potencial ofensivo cuja pena nao preve prisao? Tambem acontece. Mas ha outro fator apontado por quem critica as solturas: a falta de vagas nas cadeias, fato que inclusive influenciou na flexibilizacao da legislacao.Em 2011, o governo federal sancionou uma lei, fruto de projeto de 2001, que ampliou o rol de crimes afiancaveis e permitiu substituir a prisao provisoria por outras medidas, como o uso de tornozeleira. A legislacao tende a deixar livres autores de crimes de menor gravidade, mas tem traficante sendo solto lamenta o promotor Luciano Vaccaro, coordenador de Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministerio Publico (MP).Vaccaro assegura que o MP tem se insurgido contra decisoes judiciais que liberam autores de crimes graves, mas enfrenta barreiras legais como o habeas corpus, que tende a levar a soltura por decisao liminar. Ja para reverter uma ordem de liberdade, o MP deve apresentar recurso em sentido estrito, sem efeito suspensivo. Ou seja, e preciso esperar o julgamento de merito que pode demorar meses. O promotor diz ser possivel agilizar o pedido agregando um mandado de seguranca, mas, segundo ele, o Tribunal de Justica do Estado (TJ) nao tem acolhido essas solicitacoes, diferentemente do que ocorre na justica paulista.Professor universitario e doutor em direito penal, Aury Lopes Junior avalia como elevado o numero de prisoes. Para ele, o indice de solturas pode ser sintoma de detencoes ilegais ou desnecessarias. A policia precisa refletir sobre isso pondera.O delegado Marcelo Moreira, diretor do Departamento de Policia Metropolitana, argumenta que a propria Policia Civil filtra casos que chegam as delegacias e nao sao levados adiante por falta de provas. Ja o coronel da Brigada Militar Mario Ikeda, comandante do Policiamento da Capital, ressalta que a situacao leva ao retrabalho, com capturas reiteradas dos mesmos autores de furtos e roubos. Isso gera a sensacao de impunidade diz Ikeda.O juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execucoes Criminais da Capital, afirma que o saldo das prisoes e