Resposta a Fabio Novo19/12/2012 - http://www.portalaz.com.br/arimateiaO advogado Miguel Dias Pinheiro escreve a coluna para contrapor-se a posicao do deputado Fabio Novo de alterar texto da Constituicao do Estado para inserir frases como a orientacao sexual. Longe de tentar desqualificar as boas intencoes do deputado Fabio Novo. A nota publicada pelo jornalista Arimateia Azevedo apenas trata unica e exclusivamente da inconstitucionalidade de se colocar no texto de uma Constituicao Estadual um aspecto sexual "personalistico", que diz respeito apenas e tao somente a quem e hetero ou homossexual. Se e personalistico, de interesse unico, individual e exclusivamente do interesse de cada pessoa ter ou nao ter essa ou aquela "orientacao sexual", nao podem ser considerados objetivos fundamentais de um Estado federados. A propria Constituicao do Piaui ja tras em seu texto que o Estado deve "promover o bem de todos, sem preconceito de sexo", atendendo ao genero insculpido no texto federal. Basta isso, para que a orientacao sexual esteja protegida pelo preconceito. A sexualidade humana envolve quatro aspectos: genero; papel, identidade e orientacao sexual. Termos como heteroafetividade, homoafetividade e biafetividade fazem parte da orientacao sexual. Sao, portanto, aspectos personalisticos, que afetam a pessoa individualmente, que diz respeito a atracao que alguem sente por outros individuos. O genero, que corresponde ao sexo propriamente dito da pessoa humana. E tanto a Constituicao Federal como a Estadual sao sabias em tratar do genero e nao das especies. A especie, portanto, interessa a cada um, individualmente. A orientacao sexual diz respeito a atracao que se sente por outros individuos. Ela geralmente tambem envolve questoes sentimentais, e nao somente sexuais. Se envolve sentimentos, de carater subjetivo, de personalidade individual, nao pode ser considerado objetivo fundamental de um Estado, nem tampouco de uma Republica. Assim, se a pessoa gosta de individuos do sexo oposto, falamos que ela e heterossexual (ou heteroafetiva). Se a atracao e por aqueles do mesmo sexo, sua orientacao e homossexual (ou homoafetiva). Ha tambem aqueles que se interessa por ambos: os bissexuais (ou biafetivos).Quanto ao papel sexual, como um dos aspectos da "orientacao sexual", ele esta relacionado ao comportamento de genero que a pessoa desempenha na sociedade. Assim, envolve muitos cliches, como por exemplo: 1- Uma mulher feminina: ou seja, que se comporta de forma condizente com o que a sociedade geralmente espera dela, nesse sentido se maquia, e delicada, enfim...; 2- Uma mulher que nao e vaidosa e gosta de esportes violentos, e masculinizada; 3- Um homem delicado, sensivel, afeminado; 4- Um homem rude, viril, e masculino, masculo; Bem, se tudo isso corresponde a "orientacao sexual", envolvendo questoes de identidade pessoal, em termos de sexualidade, nao seria conveniente e nem constitucional os textos legais maiores tratar dessas questoes, que sao especies da sexualidade e nao o genero, que e o proprio sexo. Se a Constituicao do Estado do Para trata da questao e permitiu que se incluisse entre os objetivos fundamentais daquele Estado a "orientacao sexual", e questao para se contestar sua constitucionalidade pelo Ministerio Publico ou pela vida da Acao Popular. Nao e porque um Estado federado erra que devemos no Piaui copiar o