por usucapiao (CC, art. 67, Dec 22785/33, DL 9760/46, art. 200),ressalvados os casos de praescriptio longissimi temporis, a de 40 consumadoantes de 1917 e os do art. 5o, e, do DL 9760/46, III.-TJ-SP, Acordao unanime, Apelacao 12007, j. 14.5.1936, Min. Costa e Silva, Rel.Designado, in Revista dos Tribunaes,Vol. LX, fasciculos 324/325, p. 78/88-STF/Pleno, ACO 312/Ba, Rel. Min.Eros Grau; Rel. Acordao Min. Luiz Fux, j. 02.5.2012.-STJ/1a Secao, ERESP 970.832-PR, Rel. Min. LuisFux, j. 10.2.2010.-STJ, Resp 661858-PR, 3a T, rel. Min. Castro Filho, DJU 15.8.2005-TJRJ; processo 0005705-19.1996.8.19.0000 (1996.001.03734)- Setima Camara Civel; Rel. Des. Gustavo Itabaiana; Julg. 20/08/1996 consultaao site do TJ-RJ, em 09.4.2014 (n.g.)-STF, ADI 4629LEGISLACAO- Constituicao Federal de 1988- Lei de Terras de 1850 (Lei no 601, de 18 de setembro de 1850)- Regulamento da Lei de Terras (Decreto no 1.318 de 30de janeiro de 1854)- Codigo Civil de 1916- Codigo Civil de 2002- Lei 10.931/2004- Lei 6.015/73- Lei 6739/79- Lei 12.424/2011 (art. 9o)[1] O termo Grilagem aqui e empregado paraindicar procedimentos de irregular ou ilegal apropriacao privada de terraspublicas.2 ...A maior grilagem do mundo, correspondente aos territorios da Holanda e Belgica juntos(fonte, Jus Brasil, 21.11.2013) [3] Sobre aNota 2, consta da Sentenca da 9a. VaraFederal do Para, datada de 25.10.2011, que cancelou a matricula eaverbacoes no RGI e adotou outras medidas: ... fraude cartoraria que resultou na constituicao de aparentepropriedade particular de mais de quatromilhoes e meio de hectares, incidentes sobre terras publicas da Uniao e do Estado...registro ideologicamentefalso... de uma suposta inscricao do imovel no INCRA que nunca existiu....averbou a pretensa inscricao na matricula do imovel com fulcro simplesmente emuma guia DARF relativa aorecolhimento do ITF averbacao AV-15 de 31.08.96. (fls. 1.134) (trechosda Sentenca Proc. 44157.81.2010.4.01.3900 n.g.).[4] ...fraudulentamente...inventarios, concluidos naqueleJuizo do Estado de Goias, no minimo espaco de 48 horas, com o sacrificio de todos os prazos legais, sem provas dos obitos ... com as maisgrosseiras violacoes... inclusivee, quica, propositadamente, as areas das propriedades inventariadas que naoforam, sequer, avaliadas ... assentamentos nos livros paroquiais, cuja falsidadematerial, no entanto, foi proclamada e evidenciada no acordao ... asobredita decisao condenou, nas penasdos crimes de falsidade ideologica, estelionato e de uso de documento falso... consubstanciando-se, assim, a fortiori, a nulidade absoluta de tais registros... declarar inexistentes e cancelados, nos termos do art. 1o da Lei no6.739/79, as matriculas e os registros dos imoveis rurais supra-elencados(Provimento 04/81, do Corregedor Geral do Estado da Bahia bom exemplo deeficaz combate a grilagem, com cancelamento dos registros grifamos). O caso tambem gerouacao penal com condenacao de alguns envolvidos: ... Acao Penal em que figuram 33 reus... Inventavamherancas e herdeiros... a extensao dos imoveis transferidos para seusnomes atinge numeros fantasticos(doc. De fls. 121 apenso II...so a fazenda Boqueirao tem 112.000 alqueires;Joa 34.679... Larga da Pintada, 73.070 alqueires. Tudo isso coube em sum soarrolamento, feito com certidao falsificada (fls. 328, 3o vol.).... julgar emparte procedente a pretensao punitiva para condenar:I-... 4 (quatro) anos de reclusao e interdicao de investidura em funcaopublica pelo prazo de 5 (cinco) anos; 2 ...a 16 (dezesseis) anos dereclusao; ... a 5 (cinco) anos de reclusao; 4 .. a 7 (sete) anos e 6(seis) meses de