Habilitacao devolvidaRecusa a teste do bafometro nao se equipara a prova de embriaguez, diz TRF-4A negativa de um motorista para fazer teste do bafometro nao pode ser considerada prova de embriaguez. Com este entendimento, a 3a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Regiao, sediado em Porto Alegre, determinou que departamento de transito do Rio Grande do Sul (Detran) devolva a carteira de habilitacao de um motorista de Santana do Livramento (RS).O autor da acao foi autuado pela Policia Rodoviaria Federal acusado de dirigir embriagado. Ele narrou que se recusou a submeter aos testes de alcoolemia e que, mesmo assim, foi lavrado o auto-de-infracao. De acordo com o condutor, em nenhum momento o policial informou que ele poderia ter suspenso o direito de dirigir e que apenas foi informado de que sua habilitacao ficaria retida.O pedido de devolucao da carteira de habilitacao foi aceito em primeira instancia. O Detran-RS recorreu ao TRF-4, sem sucesso. O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, relator do processo, apontou que a verificacao do estado de embriaguez, ao menos para cominacao de penalidade administrativa, pode ser feita por outros meios de prova que nao o teste do etilometro.O relator acrescentou que a jurisprudencia exige que a embriaguez seja demonstrada por outros meios de prova. No auto-de-infracao lavrado pela autoridade de transito, nao ha nenhuma descricao de eventuais sinais de que o condutor estivesse conduzindo sob a influencia de alcool ou qualquer outra substancia entorpecente, registrou na decisao. Com informacoes da Assessoria de Imprensa do TRF-4.Apelacao Civel 5001367-22.2015.4.04.7106/RSRevista Consultor Juridico, 18 de maio de 2016, 9h35 Por Joedson SilvaQuando adolescente ainda, quase adulto ja, quis dizer palavras como essas do poeta que o texto seu aqui ha de acompanhar. Queria afirma-las como num recital, numa reuniao de amigos, numa esquina, num bar, em algum quintal... Nao sei... sei bem que as queria! "Do dentro para o fora", urgentemente! Como se delas eu fosse regente. Ou como se de mim por ventura brotado tivessem. A mim, a epoca, cabiam apenas uns curtos entendimentos, soltos em cada enunciado que ensaiava produzir sentido em mim. Me empolgava com o trecho final: "Que a arte nos aponte uma resposta", dizia eu, aos brados e era suficiente para me apaixonar. Muitos outros entendimentos passaram batidos, pela inexperiencia da vida ate ali vivida mesmo. Corri trecho. Descobri uns mundos. Segui alguns. Fui seguido por outros, mas, sobretudo, segui em frente. Conheci gente-gente e tambem gente nem tao gente assim. Grudei e desgrudei em algumas peles, noutras passeei somente. Suei camisa para enxergar o quanto de vida que a vida leva para levar a nossa alma para qualquer lugar que se possa sonhar estar.E hoje...Bem, hoje recebi, como recomendacao de leitura/escuta, de uma linda Malu(ca), a qual costumo chamar de "pequeno oraculo" - pequeno porque ela e pequena mesmo na altura, nao na profundidade - as mesmas palavras que outrora eu diria sem saber, mesmo sabendo, que nao sabia de nada. Essa pequena me fez voltar um pouco no tempo... nos sonhos... nos trilhos... nas ondas... nas asas que me queriam elevar... Essa pequena,