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a instalacao desses grupos de uma maneira semelhante a que tinham em Salvador, como no bairro do Engenho Velho, com todas as suas praticas e vivencias cotidianas como na pequena Africa onde os recem chegados na cidade recebiam a solidariedade dos ja instalados.Atraves de seus ritos, cultos e festas, que celebram a identidade do povo do santo e suas particularidades na forma de organizacao social, podemos destacar que os elementos do culto em geral, estavam instalados em corticos e favelas, onde era pratica comum oferecer estadia aos que chegavam. Os problemas com a Inspetoria Geral de Higiene eram constantes, por causa do problema da insalubridade, e com a policia pela qual era exercido no meio urbano o controle social a essas classes perigosas , que sao na sua maioria transeuntes e circulantes no meio urbano carioca com suas tradicoes e incorporacoes de novos elementos, a partir do cotidiano das ruas e dos corticos.Muitos habitavam a zona portuaria, no bairro da Pedra do Sal, Saude, Gamboa, Santana, Cidade Nova, onde a maioria estava ligado ao trabalho no porto, na estiva, no trapiche, e no comercio ambulante. As mulheres, em geral as tias baianas trabalhavam em atividades domesticas. Eram : lavadeiras, doceiras, costureiras que transbordavam as habitacoes coletivas em verdadeiras unidades administrativas14 e etc. capitalizando assim, varias dessas atividades, ja que os empregos formais, em geral e as oportunidades eram oferecidos a sociedade branca que ja estava estabelecida.Dentro desse contexto, principalmente a partir do sec. XIX com o desenvolvimento da cultura do cafe, na regiao sudeste, o afluxo de negros para o Rio de Janeiro, e o aumento dos libertos, com a vinda da corrente migratoria baiana, com intuito de tentar a vida na capital craiando um novo cenario na cidade. Esse processo intensificou-se com a reforma urbana que sofrera a cidade no inicio do seculo XX .E onde o desejo de integracao e a vontade de comecar nova vida confundem-se e alimentam-se nessa cidade Oasis chamada Rio de Janeiro.Tinha na Pedra do Sal, la na Saude, ali que era uma casa de baianos e africanos, quando chegavam da Africa ou da Bahia. Da casa dele se via o navio, ai ja tinha o sinal que vinha chegando gente de la.(...) Era uma bandeira branca, sinal de Oxala avisando que vinha chegando gente. A casa era no morro era de um Africano, ele chamava Tia Dada e ele Tio Ossum, eles davam agasalho, davam tudo ate a pessoa se aprumar.(...) Tinha a primeira classe, era gente grauda, a baianada veio de qualquer maneira, a gente veio com a nossa roupa de pobre, e cada um juntou sua trouxa : vamos embora para o Rio, porque la no Rio agente vai ganhar um dinheiro, la vai ser um lugar muito bom.(...) Era barato a passagem, minha filha, quando nao tinha, as irmas inteiravam para ajudar na passagem. 15(Depoimento de Carmem Teixeira da Conceicao, Arquivo Corisco Filmes)Devido ao grande fluxo da corrente migratoria baiana no Rio de Janeiro, no final do sec. XIX , inicio do seculo XX, e a integracao desses grupos migratorios as populacoes
pobres ja existentes na cidade, com o seu sistema simbolico de crencas e valores, mudam a ja em mutacao paisagem urbana carioca .No Rio de Janeiro os principais candombles sao o da casa de Joao Alaba, continuidade do candomble-nago Quimbamboche ou Bamboche, iniciado na Saude, e que ficava na rua S.Felix 16. Tia Ciata de Oxum personagem conhecido do mundo carioca e iniciada na Bahia por Bamboche.Com a sucessao de Mae Sussu, do Ile Axe Naso, em dissidencia na casa, funda-se em Sao Goncalo do Retiro (Ba) o candomble Ile Axe de Opo Afonja que mais tarde abre uma casa no Rio de Janeiro, segundo depoimento de Dona Carmem citada por Roberto Moura : esse terreiro teria sido visitado diversas vezes por Joao Alaba na Bahia, o que torna legitimo ser Ciata e sua gente baiana no Rio ligada ao tronco mais tradicional do candomble nago de Salvador.17 Com isso, podemos perceber as redes de relacoes e lacos de solidariedade que articulam-se em torno do povo do santo, ou seja, no tocante a busca de uma maior participacao social e insercao no meio urbano, o candomble pela suficiencia de conteudo sobre os ancestrais, deuses e homens, estes transitam em humanizadas relacoes em ambito religioso, nao se isolando do social, do politico do economico, do moral e do etico .18 .Nesse contexto, o que vemos e uma interacao etnica e tambem religiosa dos diversos grupos das camadas populares, decorrente de uma verdadeira solidarizacao na miseria,buscando solucoes proprias frente ao mundo de dificuldades, na qual as condicoes de vida e de trabalho tornam-se cada dia mais dificeis, pois na construcao do novo espaco urbano e a criacao de uma novo padrao estetico, acrescido do adensamento habitacional e do crescimento urbano-industrial amparam um ideal de progresso construido a partir dos descaso das politicas publicas. Esses fatores sao responsaveis por essa institucionalizacao das solidariedades na miseria na criacao de leis proprias contra esse falta de interresse do poder publico.Luiz Edmundo nos conta de uma casa de culto na travessa do morro do Castelo. Segundo ele, a casa de Joao Gamba de Loanda , diz ser o culto de orientacao Jeje-nago, mais na verdade pela descricao feita, ja se trata de um culto miscigenado e mesclado com elementos catolicos, logo pode nos servir de exemplo dessa transformacao: Quando penetramos a sala principal onde a mesma se pratica ja a encontramos a transbordar de gente... lembrando o altar o de uma liturgia catolica, junto a parede acalicada e triste do terreiro19.Ja o cronista Joao do Rio, nos fala do culto male e da religiao dos Alufas, no Rio de Janeiro no seu livro As religioes do Rio, em uma serie de reportagens publicadas em 1904 : Os alufas...sao maometanos com o fundo de misticismo. Quase todos dao para estudar a religiao... Logo depois do suma ou batismo e da circuncisao ou Kola, os alufas habilitam-se a leitura do Alcorao. A sua obrigacao e o Kissium, a prece. Rezam ao tomar banho, lavando a ponta dos dedos , os pes e o nariz , rezam de manha, rezam ao
tomam parte. Sao operarios, pequenos empregados, militares de todas as patentes inferiores de milicias prestantes, funcionarios publicos e gente que apesar de honesta, vive de pequenas transacoes do dia a dia, em que ganham penosamente alguns mil reis. O suburbio e o refugio dos infelizes. Os que perderam o emprego, as fortunas, os que faliram nos negocios, enfim todos aqueles que perderam sua situacao normal vao se aninhar la, e todos os dias bem cedo, la descem a procura de amigos fieis que os amparem, que lhes deem alguma coisa para o sustento de seus filhos.(17)A partir desse contexto, a ideia de vagabundo, gatuno conhecido, vadio, mendicante, bebado passa a dar lugar a um elemento real, concreto e que tem que buscar nas ruas a sua representatividade o seu sustento e o amparo que o Estado nao garantia .Logo, elaborar modos de vida originais alternativas contestatarias(18) a realidade social imposta, tecendo lacos de solidariedades sociabilidades multiplas e emaranhadas no espaco publico (19). Logo, criam e comum reinventam seu cotidiano atraves de comportamentos de vanguarda (20), que transcendem a realidade e os recoloca devolta a historia de resistencia cultural subversao pela insistencia de se reinventar cotidianamente.Sendo assim, os elementos considerados culpados ou nao eram presos e processados e condenados segundo o codigo penal de 1891, sendo todos averiguados e consultados os livros da casa de detencao, para comprovacao se o acusado era reincidente. Entretanto, em muitos casos o elemento e preso sem culpa formada e enquadrado em flagrante pelo crime de vadiagem art. 399 do codigo penal. Vejamos o que nos diz o documento art. 72 da constituicao de 1891:14- Ninguem podera ser considerado em prisao sem culpa formada, salvas as excecoes especificas em lei, nem levado a prisao ou nela detido se prestar fianca idonia, noscasos em que a lei a admitir.16- Aos acusados se assegurara na lei a mais plena defesa, com todos os recursos e meios essenciais a ela, desde a nota em 24 horas ao preso e minada pela autoridade competente com os nomes dos acusados e testemunhas (21)Logo, na cotidianidade dessa investigacao em torno da identidade do vadio, quanto a visao da elite sempre atrelada a ideia de classes perigosas, tanto quanto a dimensao simbolica na vida social e politica da cidade, verificamos que, nesse contexto, o vadio em geral ou o estigma e rotulo, que assuem constituia-se na via publica num elemento transeunte ou nao e que poderia ou nao ser gatuno fichado e o simples fato de ser considerado suspeito pelos vogais , era motivo de prisao eles tinham sobre si a suspeicao policial, podendo ser enquadrados nos dispositivos penais caso se concentrassem nas esquinas (22) , com isso verificasse que nao era preciso nenhuma culpa formada pra que o sujeito fosse enquadrado por vadiagem art. 399 do codigo 1891, sobre o 16, verificaremos tambem sua inoperancia, pois a pesquisa com base nos processos comprova claramente que na maioria dos casos o acusado nao tem como se defender e quem serve de testemunha para a prisao em flagrante sao os proprios vogais das pretorias em exercer
Pinto, preso como vagabundo e desordeiro, em 23 de janeiro de 1903 (45) , como centenas e centenas de outros que circulavam pelas vias publicas, engrossavam os cadastros da Detencao, sendo mapeados pela geografia do controle social. Na sua ficha consta ter dezenove anos, ser cacheiro, saber ler e escrever, fato importante na epoca, e o detalhe: a descricao das vestimentas do individuo, caso deste camisa branca, calca de cor e chapeu preto mole. Essa descricao denunciava a preocupacao por parte das autoridades judiciarias em classificar o vadio a partir do reflexo do estereotipo criado pelo signo da observacao e da suspeicao generalizada.Nesse sentido, a busca por uma identificacao do vadio atraves do seu vestuario, nos desvela uma preocupacao das instituicoes de controle urbano, em desenvolver uma pratica do reconhecimento e rotinizacao paradigmatica da figura do vadio atraves de uma imagem criada a nivel do inconsciente, como fonte dos arquetipos do imaginario (46). Ao olho do policial: Restam os procedimentos de reconhecimento, vai dizer a historia da identificacao ou caso se prefira, a busca das singularidades individuais. Neste particular as instituicoes desempenham papel de laboratorios.(47)Tabela I: Detencoes no Rio de Janeiro (1880/1889)CAUSAS 1880 1881 1882 1883 1884 1885 1886 1887 1888 1889 TotaisEmbriaguez 116 58 26 40 52 54 30 42 46 8 472Disturbio/Algazarra 738 750 322 247 371 414 482 456 831 175 472Vadiagem/Embriaguez/Gatunagem 560 197 100 94 125 99 88 66 188 80 944Capoeiragem 19 21 26 15 36 33 32 79 158 61 188NaO IDENTIFICADO/NaO DECLARADO 114 41 2 2 6 14 3 1 19 73 3776GATUNAGEM 147 88 53 7 23 68 61 41 49 14 7552VADIAGEM 878 301 161 154 186 149 115 160 357 59 15104OUTROS 604 233 142 144 232 172 136 148 325 122 30208TOTAL ANUAL 3176 1689 832 703 1031 1017 947 993 1973 592 4950Fonte: Livros da Casa de Detencao, Arquivo Publico do Estado do Rio de Janeiro. ( 48)Analisando os processos crimes da 9a Pretoria Criminal (Freguesia do Espirito Santo), area central da cidade do Rio de Janeiro, a problematizacao da questao nos oferece um desafio logo de saida, que e a de como perceber essa realidade social a partir de uma otica integrada, ou seja, uma analise critica que nao privilegia a historia oficial do ponto de vista da analise do discurso a nivel semantico de signos e significacoes, tentando para tanto perceber o conteudo dos processos numa linha de significado identitario na analise da documentacao num processo constitutivo e uma logica contraditoria e por vezes paradoxal, buscando uma identificacao do objeto analisado atraves de palavras chave como gatuno conhecido, vadio, desocupado, desordeiro e vagabundo e que procuraremos em nossa investigacao historica penetrar nesses processos e percebermos como Bachelard, que As grandes imagens tem ao mesmo tempo uma historia e uma pre-historia, sao sempre lembranca e lenda ao mesmo tempo.(49)No porcesso-crime por vadiagm contra Juliao da Silva, preso em 6 de setembro de 1904, na 11a Circunscricao Urbana, processado pela 9a Pretoria Criminal (50) ,enquadrado no artigo 399 do Codigo Penal ( Freguesia do Espirito Santo, area central da cidade).Analisado
dito pelo acusado em sua defesa : Que foi preso injustamente pois nao estava provocando desordem, e que nao e vagabundo nem desordeiro (61), independente da argumentacao que o acusado estivesse usando na sua propria defesa o registro da sua fala no processo nos sugere uma tentativa concreta de provar sua real inocencia.Dando prosseguimento ao processo e dito pelo delegado Alfredo Thome Torres, na copia da nota de culpa: O Dr. delegado faz saber a Juliao da Silva que se acha preso em flagrante por Ter incorrido no crime previsto no art. 399 do codigo penal, pelo qual vai ser processado, tendo sido ouvida as testemunhas (62)Passadas as 24horas para a intimacao o reu Juliao da Silva passa por novo interrogatorio em que reafirma as mesmas afirmacoes do primeiro interrogatorio e responde em juizo num grito que e uma mistura de desespero e protesto de alguem que nao tem outra opcao senao aguardar a pena, mais antes: Respondeu em juizo competente que apresntara provas mostrando que acha- se inocente (63)E enfim, dessa maneira como a propria documentacao diz, sumariamente, o reu e condenado e a afirmacao antecipada do delegado mostra mais uma vez a cumplicidade e a complacencia entre a policia e a justica, pois antes do julgamento formal o mesmo delegado afirma vai ser processado, legitimando esses mecanismos enquanto praticas de um teatro do medo e do absurdo, nesse contexto da historia social urbana carioca.Remetido os autos ao juiz pretor em 12 de setembro, passando entao pelo controle do gabinete de indentificacao e estatistica que nao tem a eficacia de inocentar o acusado. Logo, as conclusoes sao assim despachadas no dia 27 de setembro de 1904, pelo juiz pretor : As acusacoes contra o reu esta provada ja pelo depoimento das testemunhas, ja pela ausencia de defesa que corrobora a sua execucao nos autos de flagrante, de ser empregado no comercio e como existia contra reu o agravamento do art. 399 do codigo penal, e nao existia atenuante. Julgo procedente a acusacao e conduzo o acusado, o reu a trinta dias de prisao celular 28/09/1904- (64)Sendo assim, a impossibilidade de uma defesa digna e o cumprimento de um controle social efetivo levam Juliao da Silva, homem nunca antes preso, a ser incluido nas estatisticas da detencao como vadio e dersordeiro, em que apenas a suspeicao policial genaralizada ja valia como prova irrefutaveis de acusacao feita pelos policiais.Com isso, o juiz pretor Vigilio Perreira, condena o reu julgando procedente a acusacao pelo crime de vadiagem art. 399 do codigo penal. Condenado a 30 dias de prisao na detencao Juliao da Silva e solto 12 dias apos a prisao em 10 de outubro de 1904 expedisse o alvara de soltura. Logo a forma de encadiamento dessas acoes mostram bem a falta de embasamento penal e moral, no enquadramento do acusado bem como a inoperancia da justica em dar um tramento eficaz a criminalidade sem prejudicar o cidadao comum.Em outro processo Antonio da Cunha Alves (65) tambem preso em flagrante por vadiagem no dia 27 de setembro de 1904, na 11 primeira cirscunspcao urbana
pelo jaconhecido delegado Mario Tobias Figueira de Mello, que sofre o mesmo tratamento que o reu Juliao da Silva, mais nesse caso de uma maneira mais arbitraria . Nesse contexto de verdades policias incontestaveis e a partir da otica de um Estado disciplinador e sempre atento a contestacoes seja no ambito coletivo ou individual .No auto de prisao em flagrante o agente de seguranca Floriano Pascholl Cardoso, inquirido disse : As dez horas e meia da manha de hoje elle depoente ao passar pela rua Frei Caneca prendeu em flagrante o acusado por ser vagabundo e gatuno conhecido. Que sabe que o acusado nao tem ocupacao nem domicilio, sendo visto costantemente vagando e iludindo as pessoas de boa fe, que o acusado tem sido preso por mais de uma vez, como gatuno e vagabundo(66)Neste processo, a hora da prisao mostra a amplitude do controle e policiamento da capital federal. Mais uma vez a relacao de inter-pessoalidade esta presente na fala do policial como um espaco privilegiado para construcao dessa representacao que e o vadio e ainda com mais um agravante, o inspetor de seguranca nao so repete todas as acusacoes do primeiro processo, preso: o acusado por ser vagabundo e gatuno conhecido. Que sabe que o acusado nao tem ocupacao nem domicilio (67) , mais tambem, afirma o policial que o acusado e visto costantemente vagando e iludindo as pessoas de boa fe, que o acusado tem sido preso por mais de uma vez, como gatuno e vagabundo(68) . logo, a justica justifica sua acao atraves de instrumentos estrategicos na legitimacao de suas arbitrarias acoes chegando afirmar em juizo especulacoes totalmente infundadas, para a garantia do funcionamento de suas praticas e estrategias. A primeira testemunha Jose Felipe de Barros natural da Bahia e empregado no comercio, afirma em juizo que : Ha muito tempo conhece o acusado e sabe que ele nao tem ocupacao nenhuma, vivendo de expedientes e iludindo a boa fe dos incautos. Que o acusado e gatuno conhecido e que tem sido processado mais de uma vez como gatuno e vagabundo, que assistiu a prisao do acusado hoje na rua Frei Caneca (69)Apesar de nao ser inspector seccional reafirma reafirma o discurso dos policiais na construcao dessa representacao da vadiagem como um fenomeno social de uma sociedade que constroi sua identidade moderna atraves da implementacao desses instrumentos estrategicos estancias de poder e intimidacao no meio social urbano. A segunda testemunha, Jose Augusto de Paiva esse sim isnpector seccional afirma o seguinte no processo : Que conhece o acusado presente como homem vadio, nao tendo ocupacao nem domicilio, que constantemente o acusado e reconhecido como gatuno e encontrado na rua Frei Caneca, onde procura iludir as pessoas de boa fe, que afirma ser o acusado vagabundo e gatuno, e como tal tem sido processado e tem dado um grande numero de entradas na Casa de Detencao (70)A segunda testemunha levanta mais uma vez no caminho das suspeicoes generalizadas e do enquadramento absoluto, falsas acusacoes que sao o reflexo desses mecanismos de construcao e da implementacao destes instrumentos estrategicos na disciplinalizacao
dos comportamentos individuais e coletivos do meio social urbano carioca. O olhar policial detalha a cor dos cabelos e dos olhos, avalia o talhe e, caso necessario, observa as deformidades. A leitura dos documentos estabelecidos pelos conselhos de revisao e policia de costumes, assim com a dos registros de carceragem, poe em evidencia a ineficacia de semelhante metodo, baseado em descricoes neutras e imprecisas.(71)Dada a palavra ao acusado, mais como uma pratica legal de que uma efetiva defesa para sua acusacao, diz o acusado Antonio da Cunha: Por ele foi dito que nao e verdade o que alegam as testemunhas contra ele o acusado, porque e servente de pedreiro e domicilio porque e morados da Rua Visconde de Itauna 153.(72)Novamente, apesar da falta de provas mais concretas para a imputacao da pena repetia-se o ritual em que o acusado e avisado mediante nota de culpa pelo delegado Mario Figueira de Mello que o reu Se acha preso em flagrante porque incorrido na contravencao do art. 399 do codigo penal pelo qual vai ser processado.(73)Condenado, Antonio da Cunha, ha vinte e dois dias de detencao e doze horas de prisao no dia 8 de outubro de 1904 e solto no dia 21 de outubro de 1904, o que denota portanto o cumprimento de apenas pouco mais da metade da pena, nao por acaso, pois o acusado nunca havia sido preso muito menos passado pela Casa de Detencao, como afirmou categoricamente em juizo o policial Jose Augusto de Paiva que nesse processo de cerceamento da liberdades individuais e coletivas tambem e peca importante na engrenagem da invencao das estruturas mentais, que dao consistencia a um imaginario social que por vezes recria uma imagem distorcida acerca da realidade.Ainda em um terceiro processo, Jose Joaquim de Almeida (vulgo Escrofula) (74) preso em flagrante pela 10a Delegacia Urbana, contravencao art. 399 do Codigo Penal. Afirmam as testemunhas policiais: Passavam pela rua Sao Leopoldo, cerca de 7 horas e 20, quando viram o presente gatuno conhecido e apelidado... que estava sentado numa pedra, alli fazendo hora para cometer algum assalto, que o acusado nao tem ocupacao nenhuma honesta nem domicilio.(75)Nesta passagem alem de identificarem como de costume o reu como gatuno conhecido, desqualificando a sua individualidade ao associarem seu nome a um apelido de um criminoso real o (vulgo Escrofula ) alem de repetirem as ja conhecidas sentencas, nao tem ocupacao nem domicilio para o absoluto enquadramento na lei de contravencao penal. Usos que podiam ser reduzidos a regras e precedentes que em certas circunstancias eram codificados e podiam ter forca de lei( THOMPSON,1998:15)A primeira testemunha diz ser o acusado gatuno retratado e que tem entrada na Detencao. A segunda testemunha, reitera tudo o que a primeira diz mas curiosamente nao fala que o acusado estava sentado numa pedra, o que se confirma depoimento do acusado, mostrando a invencao articulada pelo policial para efetivar a sua prisao : Na sua defesa o acusdao disse estar passando pela rua quando foi preso, e disse nao ter feito nada, ignorando o motivo porque foi preso. Declarou ser trabalhador.(76)Depois de um