e com aescola paroquial de Gaspar Alto, Santa Catarina, fundada um ano depois.2.4.Educacao no BrasilSabemos que aeducacao esta presente em nosso cotidiano. Entre tantas definicoes paraEducacao, a preferida e dada pelo registro da Lei de Diretrizes e Bases daEducacao (LDB) 9.394/96 no seu Titulo I, Artigo 1o. E seus paragrafos: A educacao abrange osprocessos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivenciahumana, no trabalho, nas instituicoes de ensino e pesquisa, nos movimentossociais e organizacoes da sociedade civil e nas manifestacoes culturais. Apesar dadefinicao, o paragrafo 1o deste mesmo artigo, explicita que a presente LDBdisciplina somente a educacao escolar, ou seja, a educacao formal (GARCIA &IRINEU, 2012).No Titulo IVda LDB que trata da Organizacao da Educacao Nacional, sao regulamentados todosos sistemas de ensino e suas organizacoes. O trabalho em questao esta fundado edimensionado para uma instituicao privada de ensino (GARCIA & IRINEU, 2012).O Artigo 20 doTitulo citado no paragrafo anterior, trata das instituicoes privadas e suascategorias. Este trabalho esta enquadrado na primeira categoria, Inciso I, queabrange todas as instituicoes mantidas por uma ou mais pessoas fisicas oujuridicas que visam lucro, nao caracterizando cooperativa, que nao atendem aorientacao confessional e ideologia especificas ou filantropicas (GARCIA &IRINEU, 2012).Dentre os,aproximadamente, 193 mil estabelecimentos de ensino no Brasil, 27 sao escolasou colegios que oferecem dependencias para residencia de seus alunos, ouinternatos (INEP, 2013). Estao matriculados 84,5% em escolas publicas e 15,5%em escolas da rede privada (INEP, 2011).2.4.1. LegislacaoEducacional do Brasil: As DiretrizesCurriculares Nacionais (DCNs) sao normas obrigatorias para a Educacao Basicaque orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino.Elas sao discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educacao(CNE). Cada etapa e modalidade dela (Educacao Infantil, Ensino Fundamental eEnsino Medio) tambem apresentam diretrizes curriculares proprias. A maisrecente e a do Ensino Medio.As diretrizesbuscam promover a equidade de aprendizagem, garantindo que conteudos basicossejam ensinados para todos os alunos, sem deixar de levar em consideracao osdiversos contextos nos quais eles estao inseridos.O processo dedefinicao das diretrizes curriculares conta com a participacao das maisdiversas esferas da sociedade. Dentre elas, o Conselho Nacional dos SecretariosEstaduais de Educacao (Consed), a Uniao Nacional dos Dirigentes Municipais deEducacao (Undime), a Associacao Nacional de Pos-Graduacao e Pesquisa em Educacao(ANPEd), alem de docentes, dirigentes municipais e estaduais de ensino,pesquisadores e representantes de escolas privadas.As diretrizescurriculares visam preservar a questao da autonomia da escola e da propostapedagogica, incentivando as instituicoes a montar seu curriculo, recortando,dentro das areas de conhecimento, os conteudos que lhe convem para a formacaodaquelas competencias explicitas nas DCNs.Desse modo, asescolas devem trabalhar os conteudos basicos nos contextos que lhe pareceremnecessarios, considerando o perfil dos alunos que atendem, a regiao em queestao inseridas e outros aspectos locais relevantes.Etapas daEducacao Basica: Parecer CNE/CEB no 12/1997;Quanto asetapas correspondentes aos diferentes momentos constitutivos do desenvolvimentoeducacional, a Educacao Basica compreende:I a Educacao Infantil, que compreende: a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da crianca ate 3 (tres) anos e 11 (onze) meses; e a Pre-Escola,com duracao de 2 (dois) anos.II o EnsinoFundamental, obrigatorio e gratuito, com duracao de 9 (nove) anos, e organizado e tratado em duas fases: a dos 5 (cinco) anos iniciais