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e Rodoviaria Federal faz parte do planejamento visando a garantia da seguranca dos grandes eventos que o pais ira sediar, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpiadas de 2016, o ministro da Justica, Jose Eduardo Cardozo, afirmou que o objetivo e ocupar todos os cargos vagos no menor tempo possivel. Com isso, nos proximos tres anos, poderao ser abertas pelo menos 8 mil vagas em cargos policiais, com remuneracoes iniciais de ate R$13.672 mensais.Cardozo chegou a afirmar que ja possui o aval da presidente Dilma Rousseff para promover o preenchimento dos cargos vagos, no entanto, a efetiva abertura dos concursos publicos com essa finalidade depende da autorizacao do Ministerio do Planejamento, que leva em consideracao questoes como, por exemplo, o impacto orcamentario das contratacoes.Das 8 mil vagas com possibilidade de serem oferecidas em concursos nos proximos anos, 3.512 correspondem a cargos ociosos na Policia Federal (PF). Segundo dados disponiveis no site do Planejamento, dos 14.926 postos existentes na estrutura do departamento, apenas 11.414 estao preenchidos.Agente federal e o destaqueO cargo com o maior numero de posicoes vagas, 1.881, e o de agente, exatamente aquele que e tido como o de maior necessidade, em funcao do seu perfil operacional. Sao os agentes que vao a campo quando sao deflagradas as operacoes de combate aos diversos tipos de crime. Em seguida, esta o cargo de escrivao, com 851 cargos vagos. Ha ainda 515 vagas de delegado, 133 de perito e 132 de papiloscopista.Ao anunciar no ultimo dia 10 que a ampliacao dos efetivos das policias Federal e Rodoviaria Federal faz parte do planejamento visando a garantia da seguranca dos grandes eventos que o pais ira sediar, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpiadas de 2016, o ministro da Justica, Jose Eduardo Cardozo, afirmou que o objetivo e ocupar todos os cargos vagos no menor tempo possivel. Com isso, nos proximos tres anos, poderao ser abertas pelo menos 8 mil vagas em cargos policiais, com remuneracoes iniciais de ate R$13.672 mensais. Cardozo chegou a afirmar que ja possui o aval da presidente Dilma Rousseff para promover o preenchimento dos cargos vagos, no entanto, a efetiva abertura dos concursos publicos com essa finalidade depende da autorizacao do Ministerio do Planejamento, que leva em consideracao questoes como, por exemplo, o impacto orcamentario das contratacoes. Das 8 mil vagas com possibilidade de serem oferecidas em concursos nos proximos anos, 3.512 correspondem a cargos ociosos na Policia Federal (PF). Segundo dados disponiveis no site do Planejamento, dos 14.926 postos existentes na estrutura do departamento, apenas 11.414 estao preenchidos. Agente federal e o destaque O cargo com o maior numero de posicoes vagas, 1.881, e o de agente, exatamente aquele que e tido como o de maior necessidade, em funcao do seu perfil operacional. Sao os agentes que vao a campo quando sao deflagradas as operacoes de combate aos diversos tipos de crime. Em seguida, esta o cargo de escrivao, com 851 cargos vagos. Ha ainda 515 vagas de delegado, 133 de perito e 132 de papiloscopista.
"Eu estou muito emocionada, feliz, por estarmos nesse momento concretizando, realizando mais um sonho, que e dar continuidade ao concurso de 2009", disse a inspetora.Assinado o acordo, a FunRio tera 30 dias para entregar a PRF a base de dados do concurso, com a relacao dos aprovados nas etapas ja realizadas (prova objetiva e redacao). As informacoes serao repassadas a nova organizadora, que sera contratada pela PRF, para que possa ser dada sequencia ao concurso, com a realizacao das etapas restantes: exame de capacidade fisica, avaliacao psicologica, avaliacao de saude e curso de formacao profissional.E necessaria ainda a obtencao dos recursos financeiros necessarios a realizacao das etapas restantes. Quanto a isso, a PRF informou que esta aguardando apenas a disponibilidade orcamentaria por parte do governo federal. A expectativa da instituicao e que o curso de formacao seja realizado ja no inicio de 2012, para que os aprovados sejam nomeados e possam estar atuando nas rodovias federais ainda no primeiro semestre.A diretora-geral da PRF destacou a importancia do acordo para que seja dada sequencia a recomposicao do efetivo do departamento, a fim de completar o quadro permitido de 13.098 policiais. "Como todos sabem, a Policia Rodoviaria Federal esta com uma defasagem grande de efetivo e nos precisamos repor esse efetivo, iniciando agora com esse concurso."A selecao foi suspensa em novembro de 2009 devido a fraude no resultado preliminar das provas objetivas, realizadas um mes antes. A fraude, com participacao de funcionarios da FunRio, foi constatada em investigacao do Ministerio Publico Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ).O MPF-RJ concluiu que o fato nao invalidou o concurso, uma vez que nao houve indicios suficientes de vazamento do gabarito ou do caderno de questoes, nem mesmo de beneficio a outros candidatos, alem dos 27 eliminados pela propria organizadora ja na divulgacao do resultado definitivo do exame objetivo.
de R$ 593,92 a R$ 1.074,29. Servico Municipal de Agua e Esgoto (Semae) de Ouro Preto (MG)InscricoesDe 1o de novembro a 1o de dezembroVagas 64SalarioDe R$ 593,92 a R$ 1.074,29TaxaR$ 25 e R$ 40Provas15 de janeiro de 2012Os cargos de nivel medio sao de agente de saneamento, eletricista, operador de estacao de tratamento de agua e esgotos, operador de sistema de agua e esgotos, tecnico em saneamento e tecnico em contabilidade.Os cargos de nivel fundamental sao de ajudante de saneamento, encanador e pedreiro.As inscricoes devem ser feitas a partir do dia 1o de novembro ate o dia 1o de dezembro, no site www.reisauditores.com.br, ou de 3 de novembro a 1o de dezembro na Camara Municipal de Ouro Preto, na Praca Tiradentes, no. 41, no centro, das 12h as 17h.A taxa de inscricao sera de R$ 25,00 para cargos de nivel fundamental e de R$ 40,00 para medio.As provas objetivas serao realizadas no dia 15 de janeiro de 2012.
Ao anunciar no ultimo dia 10 que a ampliacao dos efetivos das policias Federal e Rodoviaria Federal faz parte do planejamento visando a garantia da seguranca dos grandes eventos que o pais ira sediar, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpiadas de 2016, o ministro da Justica, Jose Eduardo Cardozo, afirmou que o objetivo e ocupar todos os cargos vagos no menor tempo possivel. Com isso, nos proximos tres anos, poderao ser abertas pelo menos 8 mil vagas em cargos policiais, com remuneracoes iniciais de ate R$13.672 mensais.Cardozo chegou a afirmar que ja possui o aval da presidente Dilma Rousseff para promover o preenchimento dos cargos vagos, no entanto, a efetiva abertura dos concursos publicos com essa finalidade depende da autorizacao do Ministerio do Planejamento, que leva em consideracao questoes como, por exemplo, o impacto orcamentario das contratacoes.Das 8 mil vagas com possibilidade de serem oferecidas em concursos nos proximos anos, 3.512 correspondem a cargos ociosos na Policia Federal (PF). Segundo dados disponiveis no site do Planejamento, dos 14.926 postos existentes na estrutura do departamento, apenas 11.414 estao preenchidos.Agente federal e o destaqueO cargo com o maior numero de posicoes vagas, 1.881, e o de agente, exatamente aquele que e tido como o de maior necessidade, em funcao do seu perfil operacional. Sao os agentes que vao a campo quando sao deflagradas as operacoes de combate aos diversos tipos de crime. Em seguida, esta o cargo de escrivao, com 851 cargos vagos. Ha ainda 515 vagas de delegado, 133 de perito e 132 de papiloscopista.Ao anunciar no ultimo dia 10 que a ampliacao dos efetivos das policias Federal e Rodoviaria Federal faz parte do planejamento visando a garantia da seguranca dos grandes eventos que o pais ira sediar, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpiadas de 2016, o ministro da Justica, Jose Eduardo Cardozo, afirmou que o objetivo e ocupar todos os cargos vagos no menor tempo possivel. Com isso, nos proximos tres anos, poderao ser abertas pelo menos 8 mil vagas em cargos policiais, com remuneracoes iniciais de ate R$13.672 mensais. Cardozo chegou a afirmar que ja possui o aval da presidente Dilma Rousseff para promover o preenchimento dos cargos vagos, no entanto, a efetiva abertura dos concursos publicos com essa finalidade depende da autorizacao do Ministerio do Planejamento, que leva em consideracao questoes como, por exemplo, o impacto orcamentario das contratacoes. Das 8 mil vagas com possibilidade de serem oferecidas em concursos nos proximos anos, 3.512 correspondem a cargos ociosos na Policia Federal (PF). Segundo dados disponiveis no site do Planejamento, dos 14.926 postos existentes na estrutura do departamento, apenas 11.414 estao preenchidos. Agente federal e o destaque O cargo com o maior numero de posicoes vagas, 1.881, e o de agente, exatamente aquele que e tido como o de maior necessidade, em funcao do seu perfil operacional. Sao os agentes que vao a campo quando sao deflagradas as operacoes de combate aos diversos tipos de crime. Em seguida, esta o cargo de escrivao, com 851 cargos vagos. Ha ainda 515 vagas de delegado,
Por Hugo Barbosa Torquato Ferreira*A terceira turma do Superior Tribunal de Justica, em apertado julgamento concluido no dia 28 de marco de 2012, decidiu que a apenas o teste do bafometro ou o exame de sangue podem ser aceitos como prova de embriaguez (REsp 1111566).O resultado repercutiu em todo o pais, estimulando novos debates acerca da possibilidade de recusa do motorista a realizacao de exames para afericao de dosagem alcoolica.Mas e realmente verdade que, mesmo diante da suspeita de embriaguez, o agente policial estara refem da vontade do motorista em colaborar com a fiscalizacao?Entendo que nao.O art. 5, LXIII, da Constituicao da Republica determina que se informe ao preso sobre o seu direito de permanecer calado. Do mesmo modo, o Pacto de San Jose da Costa Rica preve o direito de uma pessoa a nao ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-seculpada.Trata-se de direito fundamental de magnitude inquestionavel, que protege o individuo de um previsivel abuso do Estado, desestimulando, ainda, a perniciosa busca da confissao como estrategia investigativa principal.Da mencionada norma (e, subsidiariamente, dos principios da ampla defesa e da presuncao de inocencia) e extraido o principio segundo o qual ninguem e obrigado a produzir prova contra si mesmo ().Via de regra, a analise do direito de nao produzir provas contra si mesmo e feita a partir da identificacao da existencia de um agir positivo, um . A prova e considerada ilicita quando o investigado for compelido a colaborar, contra a sua vontade e de modo ativo, com a producao de elementos probatorios contra a sua pessoa ou quando a propria recusa for tida como prova.No caso especifico do crime de embriaguez ao volante, a presenca de alcool no sangue e umvestigio da infracao, razao pela qual, por inteligencia do art. 158 do Codigo de Processo Penal, e forte o entendimento de que o exame de corpo de delito e indispensavel, nao podendo ser suprido pela confissao.Outrossim, tendo o legislador adotado a opcao de fixar uma dosagem minima de alcool no sangue para tipificacao do delito, o STJ entendeu que so podem ser admitidos como prova os exames capazes de aferir, com exatidao, a quantidade de alcool presente na corrente sanguinea.E certo, por outro lado, que, dentre os meios existentes para que o Estado colha elementos de conviccao (art. 240, 1o, "h" do CPP), identifique objetos que constituam corpo de delito (art. 244 do CPP) ou descubra objetos necessarios a prova da infracao ou a defesa do reu (art. 240, 1o, "e" do CPP) esta a busca pessoal.A revista pessoal esta prevista no art. 244 do Codigo de Processo Penal, tratando-se de um recurso estatal para busca da materialidade delitiva.Doutrinariamente, pode ser conceituada como "o movimento desencadeado pelos agentes do Estado para a investigacao, descoberta e pesquisa de algo interessante para o processo penal, realizando-se em pessoas ou lugares." (NUCCI, 2008, p. 51).Mesmo sob a otica excessivamente garantista conferida ao pela doutrina brasileira, pacificamente se admite a revista pessoal, uma vez atendidos os requisitos legais. Sobre a legalidade da busca pessoal, desde que haja fundada suspeita, elucidativo o HC
5o, LVIII da Constituicao da Republica).Concluindo a reflexao, parece-me razoavel que, diante de fundada suspeita de embriaguez, nao querendo o motorista realizar o teste bafometrico, seja feita a coleta compulsoria de amostra sanguinea para exame pericial.ReferenciasNUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execucao penal. 5. ed. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.KEANE, Adrian. The modern law of evidence. England: Oxford University Press, 2008.________________*Hugo Barbosa Torquato Ferreira e juiz de Direito no Estado do Acre. Atualmente e titular da Comarca de Assis Brasil e responde, concomitantemente, pela Vara Criminal da Comarca de Brasileia. Foi advogado e agente da Policia Federal. Autor dos livros "Questoes civeis enfrentadas pelo STF e pelo STJ em 2007" (ISBN: 978-85-7716-414-1) e "Questoes Criminais enfrentadas pelo STF e pelo STJ em 2007" (ISBN: 978-85-7716-415-8). E-mail para contato:hugotorquato@hotmail.com.Fonte:http://direito2.com/tjac/2012/abr/9/artigo-da-semana-39-embriaguez-ao-volante-e-a-realizacao-compulsoria-de-exame-de-sangue-comoComentario: Uns dos textos mais fundamentados na questao. Com a devida venia, creio que o apartado julgamento Decidido pela 3a turma do STJ, foi contra legem.ja que o artigo 167 do Codigo de Processo Penal preve que no caso de infracoes que nao seja possivel apurar os vestigios, nao havendo possibilidade de exame de corpo de delito, a prova testemunhal podera suprir tal exame. Ora, se o agente policial, agente publico cuja fundamentacao e dotada de fe publica, alegar que um suposto cidadao supostamente estaria dirigindo empregado, tal prova produzida em juizo devera ser considerada, haja vista a preservacao da integridade fisica e da vida do cidadao, direitos estes protegidos em nossa Constituicao Federal. Lamentavelmente este nao foi o entendimento dos doutos julgadores, que baseando -se no principio da razoabilidade, ponderou pela predominancia do direito individual, frente a seguranca publica.
e de hoje que o Rio de Janeiro se tornou um reduto de marginais perigosos.Infelizmente isso esta bem longe de acabar levando em consideracao a propria topografia da cidade que e cercada de morros de dificil acesso, como tambem a corrupcao existentes nos orgaos de seguranca publica do referido Ente Federativo. Uma das medidas que podem amenizar a violencia, e a ampliacao da policia pacificadora, que tem por objetivo impor o poder coercitivo estatal em territorios hostis dominados por faccoes criminosas.
2008, apos um longo periodo de tregua entre o grupo separatista Hamas e o governo israelense, aconteceram intensos bombardeios por parte deste na faixa de gaza. O numero de mortos e feridos foi altissimo. O Governo de Israel, justificando a sua acao truculenta e assassina, se defendeu dizendo que a sua acao era de defesa, responsabilizando o grupo Hamas pelas mortes de civis palestinos.E notorio e evidente para todos nos a complexidade desse conflito, da existencia da animosidade entre esses dois povos em tempos imemoriais. Tambem sabemos que o povo Judeu foi expulso pelo imperio romano das terras palestinas retornando apenas apos a segunda guerra mundial atraves de uma resolucao unilateral da ONU e da imposicao americana com a finalidade da criacao do Estado de Israel.Pela logica falaciosa e desumana do sionismo, quem mata, fere pessoas, e usurpa e rouba terras alheias, e vitima e deve agir em legitima defesa matando e ferindo o legitimo proprietario. E o mesmo que afirmar que o ladrao que rouba, mata e fere pessoas e a vitima e nao o algoz, logica mesquinha e leviana dos sionistasO Estado de Israel e ilegitimo, bandido e assassino, quero deixar bem claro que a reciproca nao e estendida ao povo Judeu sendo este um povo como outro qualquer. Repudio o Sionismo, porem respeito e admiro muito o povo Judeu que sofreu bastante nas maos do hediondo regime Nazista. Uma coisa e uma coisa, outra coisa e outra coisa.Quanto ao Hamas que foi acusado de ser o responsavel pelos atos insanos dos sionistas, trata-se de um grupo sediado na palestina que tem o proposito de proteger o povo palestino a qualquer custo. O Hamas existe porque o sionismo existe. Antes dos sionistas chegaram ao poder em Israel com a criacao do Estado Sionista, os palestinos e os judeus viviam em harmonia na regiao. Nessa historia, tanto os Judeus quanto os palestinos sao vitimas de grupos violentos, egoistas que nao recuam diante de nada para haver concretizado suas pretencoes mesquinhas. A paz nessa regiao so sera realidade quando os sionistas deixarem a regiao. Que fique bem claro, os sionistas e nao o povo judeu que sao tao vitimas quanto os palestinos.
Sao Paulo. Atlas, 2007.Argumentacao brilhante do douto constitucionalista. Os argumentos expostos sao muito embasados e atuais. Lamentavelmente alguns juristas, baseando-se em juizos de valor, tentam legitimar a morte do embriao pelo fato dele nao ter o sistema nervoso central formado e consequentemente nao sentir dor. Ora, se este argumento fosse verdadeiro, seria correto dizer que seria legitimo ferir um portador de Hanseniase, no lugar da lesao originaria da doenca, com a premissa do mesmo nao sentir dor alguma. A conclusao e absurda e desumana.Porem neste debate relativo ao aborto ha extremismos tanto da parte de quem defende a legalizacao da pratica abortiva, quanto dos seus opositores. Os primeiros consideram o embriao como mero objeto, podendo ser descartado pela mulher ate os tres meses de gestacao. Os ultimos pecam por nao tratar o aborto com caso de saude publica, ressaltando apenas o lado religioso da questao. Nao que a religiosidade deva ser descartada, so nao deve ser o unico aspecto a ser analisado, levando-se em consideracao o grande numero de abortos clandestinos no Brasil.Cabe salientar que a vida humana, independente em que fase ela esteja desenvolvida, deve se sobrepuser a interesses mesquinhos, economicos e oportunistas de grupelhos que tenham real interesse em liberar o aborto no Brasil com o objetivo de lucrar com a industria abortista.O argumento do douto jurista derruba a tese dos grupos pro-escolha que defendem a ideia equivocada que os pro vida estao se metendo na sexualidade alheia. O embriao tem vida independente e desprove-lo do direito a vida representa um retrocesso. Matar o embriao seria contra a velha maxima de que o meu direito termina onde comeca o do outro ou a liberdade do outro. Morais foi bastante feliz em seus argumentos com base na Constituicao Federal de 1988.Portanto legalizar o aborto nao significa um meio de se atingir uma sexualidade plena ou saudavel, mas sim violar o principal bem tutelado pela nossa carta magna, a vida humana.
Para desintoxicar o organismo sao necessarios apenas 3 dias, lembrando que voce nao ira perder peso e sim deixar o seu corpo mais saudavel e pronto para comecar uma dieta mais elaborada, por isso veja as tres opcoes de cardapios de dieta detox em que voce pode alterar como quiser. Cafe da manhaNo cafe da manha opte por sucos de folhas ou um mix de folhas com frutas organicas. Por exemplo, abacaxi mais couve ou maca com finas fatias de gengibre. Lanche da manhaA escolha para o lanche na parte da manha pode ser uma fruta ao seu gosto, lembrando que em pequenas porcoes para nao exagerar na hora do almoco. AlmocoComece pela salada repleta de folhas, depois faca um prato com 2 colheres de arroz integral, uma concha pequena de feijao e um file de peixe medio que pode ser tanto grelhado como assado. Para quem quiser comer uma sobremesa aposte em uma fatia de fruta. Lanche da tardeO lanche da tarde pode ser a hora de comer uma fruta ou para quem quiser fazer uma pequena salada de fruta ou comer uma colher da semente de chia, que tambem ajuda na perda de peso. JantarNo horario da janta e essencial que o consumo dos alimentos seja reduzido, por isso uma sopa e a pedida da vez. A de legumes e uma boa saida para quem quer desintoxicar o corpo. CeiaTomar uma xicara de cha organico antes de dormir ajuda a aliviar a fome e voce tambem pode acompanhar com um iogurte sem lactose.E ai meninas? Gostaram da nossa dieta para desintoxicar e deixar o corpo livre de substancias ruins que prejudicam na hora de perder aqueles quilinhos? Quem nao sabe aceitar as pequenas falhas das mulheres nao aproveitara suas grandes virtudes.Khalil Gibran O bom humor espalha mais felicidade que todas as riquezas do mundo. Vem do habito de olhar para as coisas com esperanca e de esperar o melhor e nao o pior.Alfred Montapert Um abraco significa carinho, amor, afeto e amizade. Um abraco estabelece uma ligacao intima e saudavel entre as pessoas. E bom tanto para quem da, quanto para quem o recebe.E um gesto simples, porem carregado de sentimentos. Desde a infancia, as pessoas aprendem a abracar aqueles que lhe sao proximos para transmitir emocoes diversas, seja em momentos de alegria, tristeza, saudade ou, simplesmente, quando da vontade.Para quem esta passando por momentos dificeis, receber um abraco e reconfortante porque significa atencao, apoio, consolo e transmite solidariedade com o proximo.Pesquisas comprovaram que o abraco traz beneficios para a saude, pois aumenta os niveis de uma substancia chamada oxitocina, que tem a particularidade de reduzir os estados de stress e ansiedade, aumentando a felicidade e o bem-estar da pessoa.No nascimento da crianca, as maes que apresentam um nivel mais elevado de oxitocina, tem a probabilidade de desenvolverem um comportamento de maior ligacao com o bebe.Nos relacionamentos amorosos, um abraco melhora a relacao, pois estimula a comunicacao entre o casal e a compreensao dos problemas.Nas comunicacoes escritas ou verbais, e comum as pessoas se despedirem com a expressao: "Um abraco".