Marcos AntonioDantas de Oliveira[1] O governo federal segue com o proposito dedoar 100 bilhoes de reais as telefonicas Esse e um presente de Natal! Mas, oSupremo Tribunal Federal pode aliviar algumas dores daqueles que continuam recebendopresente de grego acesse e leia o https://www.ecodebate.com.br/2017/01/06/imbroglio-da-oi-e-projeto-de-lei-das-teles-artigo-de-dane-avanzi/ e o http://www.esmaelmorais.com.br/2016/12/carmen-lucia-vai-decidir-sobre-roubalheira-de-r-100-bilhoes-para-as-teles-vai-parar-ou-deixar-seguir/ O governo tambem segue propagandeando que 4,4 milhoes deagricultores familiares [de beneficiarios da Lei 11.326/2006] poem na mesa dobrasileiro 74% de sua producao, embora silencie que 2,9 milhoes deles contribuiram com 3,3% do valor da producaoe geraram por mes 0,52 salario minimo em geral, sao analfabetos e minifundiarios que vivem em inseguranca quanto a saude e a seguranca publicas. Alem de alardear que investiu R$ 567 milhoes na compra daagricultura familiar. O que parece muito dinheiro, e uma ilusao, pois,desses 4,4 milhoes, se considerarmos 567 mil agricultores cada um receberia R$1 mil, e uma renda baixa, enquanto isso, o Dieese informa a renda dotrabalhador em dezembro de 2016 de R$ 3.856,23 emresposta ao artigo 7o da Constituicao Federal. De maneira que, no Norte e no Nordeste doBrasil, os agricultores familiares bem como os pequenos agricultores naofamiliares, como grandes pagadores de tributos, continuam a receber presente degrego ha muitas decadas, o ultimo e a Lei 13.340/2016, que so autoriza a liquidacao e arenegociacao de dividas de Credito Ruralate dezembro de 2017 dos contratos feitos ate dezembro de 2011. E um presentede grego, pois no Nordeste, desde de setembro de 2011 ate os dias atuais, as condicoesedafoclimaticas tem sido muito severa para garantir a produtividade dasculturas, o uso e a preservacao da agua para dessedentacao dos animais e para consumo de homens e mulheres. Consulte: http://msne.funceme.br/ e http://www.climatempo.com.br/brasil. Essa lei nao levou em consideracao ohistorico secular de precariedade da vida social do pequeno e medio produtor rural e suas familias, ora devidoao alto grau de descapitalizacao, de endividamento [por financiamentoscontratados ate 2016], de informalidade da atividade face as politicas publicas paternalistas. Esse produtor descapitalizado nao tem comoliquidar sua divida e renegocia-la tambem nao resolve sua pendencia, pois seusativos fixos e semifixos estao com alto grau de depreciacao, os semoventes alemde reduzidos estao em estado nutricional e sanitario precarios e oendividamento bancario e social com a familia e crescente e grave e os bancoscontinuariam sem normalizar suas operacoes de credito Em Alagoas, a severidade da seca pode ser observada acessando:http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2017/01/familias-enfrentam-dificuldades-em-municipios-de-al-por-conta-da-seca.html?utm_source=twitter&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-barDecerto que, ao se avolumarem as incertezas, a ja estabelecida exclusao social acelera seu ritmo, e nesse sentido a sociedade perde um volume de recursosmuito grande de sua riqueza privada e da publica [tributos e recursos naturais] para a corrupcao e para a ineficiencia do governo - o caos social desponta no horizonte. Todavia, os governoscontinuam em retorica midiatica falando de beneficios mas que beneficios? E as representacoes privadas e publicas dosetor agricola e outros stakeholders japerceberam que a Lei 13.340/2016 nao trara beneficios aos produtores e asociedade, mas agrava a penuria social no campo pela escassez de emprego erenda e estimula o trabalho e a prostituicao infanto-juvenil, o exodo rural e assim migra para o submundo. Alias, para mitigar, superar ou erradicar tal penuriasocial, sugiro: decretar Estado de Emergencia