O Procurador do Estado Chefe do Centro de Estudos, por ordem do Procurador Geral do Estado, convoca os Procuradores do Estado abaixo para participarem do Curso Aspectos Juridicos do CADIN Estadual Cumprimento de Decisoes Judiciais e Suspensao de Pendencias a realizar-se no dia 26 de novembro 2010 das 14 as 17h30min em auditorio da Escola Superior, Rua Pamplona, 227 2o andar Sao Paulo SP.PROCURADORES CONVOCADOS:Procuradoria Fiscal - PF:Ana Cristina Venosa de Oliveira LimaEric Ronald JanuarioJose Renato Ferreira PiresMarcelo de CarvalhoMarcelo Roberto BorowskiMaria Izabel Alves de AndreMarlene Rosa Damasceno OsatoPasqual TotaroRicardo Kendy YoshinagaRonaldo NatalProcuradoria Regional da Grande Sao Paulo - PR-1:Carlos Caram CalilCarlos Eduardo Queiroz MarquesCristiane Guidorizzi Sanchez ChelliJose Carlos da Silva AlvesHelio Ozaki BarbosaMarcos Prado Leme FerreiraValdir CazulliProcuradoria Regional de Santos - PR-2:Fabio Antonio DominguesProcuradoria Regional de Taubate - PR-3:Elaine Alarcao RibeiroFonte: D.O.E, Caderno Executivo I, secao PGE, 20/11/2010 Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de Sao PauloRua Pamplona, 227 - 2.o andar J. Paulista Sao Paulo / SP - CEP 01405 000 - Fone : 11 3286 7020CONVITEA Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado tem a honra de convidar V.Sa. para participar da palestra internacional:Os direitos sociais enquanto direitos fundamentaisEXPOSITOR:JORGE REIS NOVAISProfessor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Classica)Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de LisboaProfessor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de LisboaMembro do Conselho Nacional de Etica para as Ciencias da VidaFoi Consultor para Assuntos Constitucionais do Presidente da Republica Jorge Sampaio e do Primeiro-Ministro Jose Socrates.Informacoes: Data: 06.12.2010 terca-feira Horario: 10:30 as 12 horasLocal: Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, Rua Pamplona, 227, 2.o andar.Numero de vagas: 20 vagas para os Procuradores do Estado, 10 vagas para alunos da ESPGE e 10 para funcionarios publicos.Inscricoes: Gratuitas pelo site www.pge.sp.gov.br Escola Superior Inscricoes Observacao: Os certificados serao entregues 30 dias apos a realizacao do curso COMUNICADOAULAS ABERTAS DA ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOO Procurador Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, tendo em vista autorizacao da Sra. Diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, COMUNICA aos Procuradores do Estado que estao abertas 05 (cinco) vagas em cada aula a seguir discriminadas:DIREITO DO ESTADODia 26/11/10 DIREITO CONSTITUCIONAL II (sexta-feira)8:00 as 10:00Democracia, Direitos Fundamentais e Limitacao do PoderProfessor Jose Levi de Mello do Amaral10:00 as 12:00A Protecao Judicial dos Direitos Sociais: Parametros de controleProfessor Daniel Antonio Moraes SarmentoOs Procuradores do Estado poderao fazer a inscricao com autorizacao do Chefe da respectiva Unidade ate a vespera de cada aula junto a Secretaria da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, das 9 as 15 horas, por fax (11-3286-7032), conforme modelo anexo. Se for o caso, os inscritos receberao diarias e reembolso das despesas de transporte terrestre, nos termos da resolucao PGE n.o 59, de 31.01.2001 e do Decreto n.o 48.292, de 02.12.2003.Comunique-seCarlos Jose Teixeira de ToledoProcurador do Estado Chefe do Centro de Estudos ComunicadoA Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica aos Servidores da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo, que estao abertas 02 (duas) vagas para o 6o Congresso Brasileiro de Pregoeiros a