Reformulado pelo Conselho Nacional e Nato do bienio 95/96CAPITULO I - DOS PRINCIPIOSArtigo 1oA psicopedagogia e um campo de atuacao em Saude e Educacao que lida com o processo de aprendizagem humana; seus padroes normais e patologicos, considerando a influencia do meio _ familia, escola e sociedade _ no seu desenvolvimento, utilizando procedimentos proprios da psicopedagogia.Paragrafo unicoA intervencao psicopedagogica e sempre da ordem do conhecimento relacionado com o processo de aprendizagemArtigo 2oA Psicopedagogia e de natureza interdisciplinar. Utiliza recursos das varias areas do conhecimento humano para a compreensao do ato de aprender, no sentido ontogenetico e filogenetico, valendo-se de metodos e tecnicas proprios.Artigo 3oO trabalho psicopedagogico e de natureza clinica e institucional, de carater preventivo e/ou remediativo.Artigo 4oEstarao em condicoes de exercicio da Psicopedagogia os profissionais graduados em 3o grau, portadores de certificados de curso de Pos-Graduacao de Psicopedagogia, ministrado em estabelecimento de ensino oficial e/ou reconhecido, ou mediante direitos adquiridos, sendo indispensavel submeter-se a supervisao e aconselhavel trabalho de formacao pessoal.Artigo 5oO trabalho psicopedagogico tem como objetivo: (i) promover a aprendizagem, garantindo o bem-estar das pessoas em atendimento profissional, devendo valer-se dos recursos disponiveis, incluindo a relacao interprofissional; (ii) realizar pesquisas cientificas no campo da Psicopedagogia.CAPITULO II - DAS RESPONSABILIDADES DOS PSICOPEDAGOGOSArtigo 6oSao deveres fundamentais dos psicopedagogos:A) Manter-se atualizado quanto aos conhecimentos cientificos e tecnicos que tratem o fenomeno da aprendizagem humana;B) Zelar pelo bom relacionamento com especialistas de outras areas, mantendo uma atitude critica, de abertura e respeito em relacao as diferentes visoes do mundo;C) Assumir somente as responsabilidades para as quais esteja preparado dentro dos limites da competencia psicopedagogica;D) Colaborar com o progresso da Psicopedagogia;E) Difundir seus conhecimentos e prestar servicos nas agremiacoes de classe sempre que possivel;F) Responsabilizar-se pelas avaliacoes feitas fornecendo ao cliente uma definicao clara do seu diagnostico;G) Preservar a identidade, parecer e/ou diagnostico do cliente nos relatos e discussoes feitos a titulo de exemplos e estudos de casos;H) Responsabilizar-se por critica feita a colegas na ausencia destes;I) Manter atitude de colaboracao e solidariedade com colegas sem ser conivente ou acumpliciar-se, de qualquer forma, com o ato ilicito ou calunia. O respeito e a dignidade na relacao profissional sao deveres fundamentais do psicopedagogo para a harmonia da classe e manutencao do conceito publico.CAPITULO III - DAS RELACOES COM OUTRAS PROFISSOESArtigo 7oO psicopedagogo procurara manter e desenvolver boas relacoes com os componentes das diferentes categorias profissionais, observando, para este fim, o seguinte:A) Trabalhar nos estritos limites das atividades que lhes sao reservadas;B) Reconhecer os casos pertencentes aos demais campos de especializacao; encaminhando-os a profissionais habilitados e qualificados para o atendimento;CAPITULO IV - DO SIGILOArtigo 8oO psicopedagogo esta obrigado a guardar segredo sobre fatos de que tenha conhecimento em decorrencia do exercicio de sua atividade.Paragrafo UnicoNao se entende como quebra de sigilio, informar sobre cliente a especialistas comprometidos com o atendimento.Artigo 9oO psicopedagogo nao revelara, como testemunha, fatos de que tenha conhecimento no exercicio de seu trabalho, a menos que seja intimado a depor perante autoridade competente.Artigo 10oOs resultados de avaliacoes so serao fornecidos a terceiros interessados, mediante concordancia do proprio avaliado ou do seu representante legal.Artigo 11oOs