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ver-se-a a populacao a bracos com esse jogo de faz de conta, maquiado pela so edicao de Leis que nao repercutem no direito e na vida das pessoas? Ate quando esse povo, a dormir nos abracos de politicos que alavancam o sucesso de suas tribulacoes diarias, deixar-se-a iludir por promessas de tempos melhores em que, de fato, se vise o bem-estar das pessoas, em prejuizo do deus dinheiro e do desejo de lucro? Ate quando, positivamente, as coisas dos homens desta sociedade infeliz serao tratadas sem a devida seriedade, no abismo que divide o discurso da pratica e a mentira da verdade? Ate quando...?Edison Vicentini Barroso cidadao brasileiro.
Sao Paulo, quinta-feira, 29 de janeiro de 2009 OAB faz lobby para restringir direito a defesa gratuitaProposta da entidade e reduzir de tres para dois salarios minimos a renda maxima exigida para ter acesso ao servicoTeto de tres minimos e utilizado ha ao menos 20 anos; alteracao depende de aval do Conselho Superior da Defensoria PublicaROGERIO PAGNANDA REPORTAGEM LOCALA OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional de Sao Paulo, pressiona a Defensoria Publica a fim de reduzir o numero de pessoas que recebem assistencia juridica gratuita no Estado -1,8 milhao por ano.Hoje, as pessoas com renda familiar de ate tres salarios minimos (R$ 1.350, valor de referencia em SP) tem o direito de ser atendidas gratuitamente por um defensor publico ou advogado (pago pelo Estado).O plano da OAB e reduzir esse patamar para dois salarios minimos (R$ 900). Com isso, cerca de 270 mil pessoas deixariam de ser atendidas. O salario minimo de referencia em SP e superior ao nacional, de R$ 415.A assistencia judiciaria gratuita e prevista pela Constituicao, mas nao ha no pais uma legislacao que defina um teto.A unica lei que fala sobre o tema e de 1950. "Considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situacao economica nao lhe permita pagar as custas do processo e os honorarios de advogado, sem prejuizo do sustento proprio ou da familia", diz a lei no 1.060.Em Sao Paulo, esse teto de tres salarios minimos e utilizado ha ao menos 20 anos, mas so em 2008 foi regulamentado por meio da resolucao 89 do Conselho Superior da Defensoria Publica. Uma alteracao tambem precisa passar pelo orgao.ClientelaPara o diretor financeiro da OAB-SP, Marcos da Costa, essa revisao e necessaria porque em boa parte das cidades do interior e de algumas regioes pobres da capital quase toda a populacao se enquadra nessa faixa, deixando os advogados refens do atendimento publico."Tem cidades que nao tem mais advocacia privada. Porque a cidade inteira esta nessa faixa. O advogado, mesmo que nao queira, e obrigado a ir para o convenio [com a Defensoria], pois nao tem cliente."Ainda de acordo com Costa, essa grande demanda dificulta ao Estado remunerar adequadamente os advogados que atendem a esse publico.O desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, vice-presidente da Apamagis (Associacao Paulista de Magistrados), discorda da posicao da OAB e acha que, na verdade, nao tem de haver teto.Para ele, os casos devem ser analisados isoladamente, pois uma pessoa pode receber mais de tres salarios e, mesmo assim, nao ter condicoes de pagar um advogado em razao do comprometimento de sua renda com o sustento de sua familia.A Defensoria diz que o pedido de revisao da OAB foi feito verbalmente e podera ser discutido caso seja apresentado oficialmente. "So nao podemos retirar da populacao um direito que e dela", disse o conselheiro Davi Depine Filho, para quem a faixa atual e "razoavel".O convenio entre a Defensoria e a OAB e motivo de uma disputa judicial. A OAB diz que a tabela de honorarios esta defasada - um advogado recebe, em media, R$ 500 no final de cada processo (que pode durar
de ensino e os horarios das aulas que ministrariam. Ainda segundo o corregedor, trimestralmente os magistrados federais da 2a Regiao prestam informacoes sobre o exericio de docencia mediante formularios eletronicos.Finalmente, o desembargador afirmou que "nao compete a esta Corregedoria, orgao que detem atribuicao para a analise destes dados, a sua divulgacao, sem que haja uma justificativa razoavel, bem como a concordancia do magistrado, tendo em vista se tratar de informacao funcional, de carater reservado".Feltrin Correa encerrou a decisao ressaltando que "o acompanhamento de eventual exercicio irregular de atividade por magistrado deve ser apurado exclusivamente pelo orgao corregedor ao qual este se encontra vinculado, nao cabendo a realizacao desse controle por orgao desprovido de atribuicao para tal".
Caderno Alias do Estadao de 21/06/2009A letra da lei"Juiz do caso Herzog rompe o silencio e conta como escreveu a sentenca que abalou a ditadura"Ivan Marsiglia - O Estado de S.Paulo - Acao Declaratoria no 136/76.Autores: Clarice Herzog, Ivo Herzog e Andre Herzog. Re: Uniao Federal. Clarice Herzog, brasileira, viuva, publicitaria, Ivo Herzog e Andre Herzog, brasileiros, menores absolutamente incapazes, representados por sua mae, a primeira suplicante, todos residentes e domiciliados nesta Capital, propuseram a presente Acao Declaratoria contra a Uniao Federal para o fim de verem declarada a responsabilidade da Re pela prisao arbitraria, torturas e morte do marido da primeira suplicante e pai dos dois outros, Vladimir Herzog, brasileiro naturalizado, jornalista e professor, pedindo consequentemente a declaracao da existencia de relacao juridica obrigacional indenizatoria entre eles e a Uniao Federal. Aduzem que Vladimir Herzog, no exercicio da profissao de jornalista, trabalhava na TV Cultura, quando na noite de 24 de outubro de 1975 foi procurado nas dependencias daquela empresa por agentes do Destacamento de Operacoes de Informacoes do Centro de Operacoes de Defesa Interna do II Exercito (DOI-Codi). No dia 25 de outubro de 1975, por volta das 8 horas da manha, Vladimir Herzog, cumprindo a determinacao que lhe fora feita na noite anterior, compareceu a sede do DOI-Codi, situada a Rua Tomas Carvalhal, no 1030 e, ao fim da tarde do mesmo dia, o Comando do II Exercito fez distribuir uma nota que, amplamente divulgada pela imprensa, comunicava sua morte. Tal nota afirmava que: (...) Por volta das 15 horas, deixado sozinho em sala, redigiu declaracao dando conta de sua militancia no Partido Comunista; aproximadamente as 16 horas, ao ser procurado na sala onde ficara, foi encontrado morto, enforcado com uma tira de pano.Assim comeca o documento de 56 paginas datilografadas em Olivetti Lettera 22, repleto de anotacoes feitas de proprio punho pelo autor. A sentenca, proferida pelo juiz federal Marcio Jose de Moraes exatos tres anos apos o suplicio e morte de "Vlado" nos poroes da ditadura, marca o ponto de inflexao em que a sociedade despertou da letargia e passou a cobrar a redemocratizacao. Tambem foi responsavel, na visao de especialistas, pela emergencia do discurso dos Direitos Humanos no Pais. Garimpados pelo historiador Mario Sergio de Moraes, irmao mais novo do juiz, os originais da sentenca foram entregues esta semana ao filho mais velho de Vlado, Ivo, e farao parte do acervo do Instituto Vladimir Herzog - que sera lancado quinta-feira na Cinemateca Brasileira, em Sao Paulo. O veredicto, assinado em 25 de outubro de 1978, em plena vigencia do Ato Institucional no 5, mudou a vida do jovem juiz que o proferiu - que tinha a epoca 33 anos e apenas 2 de magistratura. Hoje, aos 64, o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3a Regiao, corte que chegou a presidir em 2001, define o caso como "uma encruzilhada pessoal, em que tive de ser digno da situacao que o destino me colocou ou nao poderia mais me olhar no espelho".Primogenito de uma familia de classe media de Jacarei, no interior paulista, Marcio teve uma
formacao catolica e nunca se interessou por politica. Com a ajuda financeira de um tio, os pais, donos de uma modesta loja de ferragens na cidade, conseguiram manda-lo a Sao Paulo para prestar Direito na USP. Aplicado nos estudos e pouco atento aos percalcos da vida nacional, formou-se em 1968 ignorando solenemente a efervescencia do movimento estudantil. "Eu achava que o regime militar podia ate perseguir opositores. Mas nao acreditava que houvesse tortura e morte."Foi um choque quando leu na imprensa a noticia da morte de Herzog, profissional que acompanhava nos telejornais da TV Cultura. Na semana seguinte, ainda perplexo, saiu da pequena banca de advocacia onde trabalhava, na Rua Jose Bonifacio, e caminhou ate a Praca da Se, onde cerca de 8 mil pessoas se acotovelavam para participar do culto ecumenico em memoria de Vlado. Preferiu a observacao discreta numa pastelaria ao lado da catedral. "Se a cavalaria da Policia Militar invadisse a praca, eu diria que estava ali apenas comendo um pastel. Foi pura covardia." O que o assustado bacharel nao poderia imaginar era que, tres anos mais tarde, seria aprovado em um concurso para magistratura e veria cair em suas maos o processo da familia Herzog. Literalmente: em uma manobra do regime militar, o Ministerio Publico entrou com um mandado de seguranca e impediu que o juiz titular, Joao Gomes Martins, da 7a Vara da Justica Federal de Sao Paulo, prolatasse a sentenca. O raciocinio dos militares era de que Martins, as vesperas de completar 70 anos e se aposentar compulsoriamente, teria menos a perder condenando a Uniao do que um jovem juiz substituto, com toda a carreira pela frente. Nos meses que se seguiram, a tarefa de concluir o processo colocaria seus nervos a prova e representaria um processo pessoal de "tomada de consciencia" sobre a situacao do Pais. Para se dedicar em tempo integral, solicitou um mes de ferias e refugiou-se na casa em que morava com a mulher e duas filhas pequenas, no bairro da Aclimacao. Durante o periodo, a pressao foi intensa. Ele recebeu uma carta anonima e dezenas de telefonemas ameacadores. Em um deles, uma voz furiosa avisou: "Eu te pego, cabeludo". O casal nada disse as filhas, mas a menor teve uma febre longa e inexplicavel, talvez por causa do clima pesado da casa. Aconselhado por colegas a adiar a decisao ate a queda do AI-5, ja prevista para o inicio de 1979, dessa vez Marcio decidiu nao ficar comendo pastel. O veredicto, tecnicamente irretocavel, concluiu que a prisao de Vlado havia sido feita de modo ilegal, sem ordem expedida por autoridade competente. Anulou o laudo que atestava a morte por suicidio, do legista Harry Shibata, feito sem a presenca de dois peritos, como era exigido. E deu realce aos depoimentos de testemunhas presentes no DOI-Codi quando Vlado foi torturado, como os jornalistas Rodolfo Konder e George Duque Estrada. Ao final, bateu o martelo pela responsabilizacao objetiva do Estado, fixando indenizacao por danos materiais e morais a familia Herzog. A reacao foi imediata. Marcio confessa que temeu por sua vida e pela de
sua familia. Soube que sua cassacao chegou a ser discutida em uma reuniao da qual participaram o presidente Ernesto Geisel, o ministro da Justica, Armando Falcao, e o procurador-geral da Republica, Henrique Fonseca de Araujo. Na ocasiao, Geisel teria se negado: "Eu nao casso mais ninguem no Judiciario". "A sentenca do juiz Marcio Moraes e desses momentos de resgate da dignidade do Poder Judiciario brasileiro", disse ao Alias o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. "A condenacao incentivou familiares de outras vitimas a ingressar com acoes semelhantes", afirma a cientista politica Glenda Mezarobba, pesquisadora do Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas da Unicamp. "O processo e suas possibilidades deveriam ser materia obrigatoria nos cursos de Direito do Pais." O que torna a peca juridica de 1978 especialmente corajosa e o trecho que Marcio acrescentou a caneta, apos uma analise detida dos fatos da sentenca. No final da pagina 56, ele determina a abertura de um Inquerito Policial Militar para punir as autoridades militares e policiais responsaveis pelas torturas. "Ate onde eu sei, esse inquerito nunca foi aberto. E grave. Configura desobediencia de uma ordem judicial", revelou em seu gabinete no TRF. Mais de 30 anos depois, fala-se em direito a memoria e a verdade sobre o destino das vitimas, mas a punicao aos torturadores continua interditada no debate publico sobre os crimes da ditadura. No ultimo dia 11, o ministro da Defesa, Nelson Jobim - que organiza um grupo de trabalho para localizar os mortos durante a guerrilha do Araguaia -, classificou de "revanchismo" a ideia de punir militares que torturaram durante a ditadura. Enquanto isso, uma acao movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona a prescricao de tais crimes, com base no direito internacional. O proprio presidente do STF, Gilmar Mendes, porem, ja fala em "virar a pagina" e em evitar o risco de "instabilidade institucional". "Lamento quando leio autoridades do governo e do Judiciario dizendo que a Lei de Anistia e um pano de esquecimento sobre tudo", diz Moraes, que nao tem duvida de que a tortura e crime de lesa-humanidade, imprescritivel. E analisa: "Assim como uma pessoa nao pode se organizar psicologicamente se nao lidar com seus dramas e perdas, como pode a vida nacional se afirmar com todo o vigor democratico sem esse acerto de contas?" O discurso "psi" nao e por acaso. Ha alguns anos, Marcio Moraes faz formacao no Instituto Sedes Sapientiae e pretende se dedicar a psicanalise quando se aposentar dos tribunais, em 2016. Foi a propria magistratura, uma carreira "cheia de paixoes e dramas", que despertou seu interesse pelos dominios de Freud. E, se por muito tempo Marcio se furtou a falar do caso Herzog, por entender que "a forca da minha sentenca esta na ausencia da minha pessoa", hoje ele admite, com um sorriso, que "foi por medo tambem". Entre a razao e a emocao, o juiz fica com as duas.
TJ nao fala sobre armas armazenadas em foruns por questoes de seguranca. A reportagem solicita entrevista com ele, assim como com o presidente da comissao de seguranca do tribunal, desembargador Regis de Castilho Barbosa, desde 24 de marco.Para acelerar a conclusao dos processos, diz o juiz Siano, o TJ tem adotado uma serie de medidas de logistica que podem vir a melhorar o sistema de aplicacao das leis. "Quanto antes terminamos um processo, mais rapido podemos mandar a arma para o Exercito."Sobre questoes especificas de seguranca nos foruns, assim como no caso do que foi visitado pela Folha (onde armas sao guardadas na garagem), o juiz Siano disse nao ter condicoes de se manifestar "por questoes de seguranca". "As armas sao guardadas em locais seguros e as condicoes de seguranca delas sao as possiveis."A assessoria de imprensa do TJ enviou uma nota a Folha informando que as armas "permanecem no forum apenas ate o julgamento dos processos e, na sequencia, sao encaminhadas ao Exercito para destruicao". Na verdade, uma parte das armas nao e destruida porque sao armas legais e sao devolvidas ao proprietario -como aquelas apreendidas de policiais durante servico."Podemos afirmar que todos os cerca de 44 mil servidores zelam pelo bom funcionamento e atendimento a populacao do Estado, incluindo ai a seguranca", diz a assessoria.
Aasp esta preocupada com paralisacao de servidoresA Associacao dos Advogados de Sao Paulo (Aasp) esta preocupada com o anuncio de que 70% dos servidores do Judiciario de Sao Paulo devem fazer paralisacao por melhores salarios e contratacao de novos colegas. Para evitar uma situacao de caos, os advogados paulistas pedem que os servidores nao fechem as portas para negociar com a Presidencia do Tribunal de Justica.Em nota, a entidade conclama os dirigentes do TJ paulista e o governador do estado, Jose Serra, a empreenderem esforcos para atender as reivindicacoes dos servidores.E imperioso que se evite o cenario caotico instaurado a partir do movimento grevista de 2004, cujos efeitos nefastos sao sentidos ate os dias presentes, especialmente pelos advogados que nao tem o poder imediato de interferir nas decisoes a serem tomadas, mas que representam a voz da sociedade, vitima primeira de qualquer paralisacao da Justica, conclui a Aasp.Leia a notaA Associacao dos Advogados de Sao Paulo vem a publico manifestar a sua preocupacao com a noticia de que as entidades representativas dos Servidores do Poder Judiciario Estadual decidiram deflagrar a paralisacao de 70% dos servicos publicos, em decorrencia de movimento grevista por melhores salarios e ampliacao de vagas, dentre outros beneficios reivindicados.Ainda que se possa vislumbrar alguma razao no descontentamento dos Senhores Servidores que aderiram ao movimento, a AASP vem exorta-los a nao fecharem as portas para o dialogo, uma vez que a solucao negociada apresenta-se como a unica alternativa plausivel. Pelos mesmos motivos, e exercendo o seu papel institucional, a AASP conclama a Presidencia do Tribunal de Justica e o Governador do Estado a empreenderem os melhores esforcos para atender as reivindicacoes justas, sem descurar de todas as medidas necessarias a plena manutencao dos servicos publicos indispensaveis a administracao da Justica no Estado de Sao Paulo.E imperioso que se evite o cenario caotico instaurado a partir do movimento grevista de 2004, cujos efeitos nefastos sao sentidos ate os dias presentes, especialmente pelos advogados que nao tem o poder imediato de interferir nas decisoes a serem tomadas, mas que representam a voz da sociedade, vitima primeira de qualquer paralisacao da Justica.Associacao dos Advogados de Sao Paulo Massa: 10 colheres de farinha de trigo ( eu coloquei 8 de farinha branca e duas de farinha integral) 2 colheres de acucar ( coloquei uma de acucar branco e uma de mascavo) 3 colheres de margarina 1 colher de fermento em po 1 ovo a medida das colheres e de sopaMisture todos os ingredientes, amasse estenda com as maos em uma assadeira e leve para assar. Reserve.Creme: 1 copo de leite 1 copo de leite condensado 2 gemas 2 colheres de amido de milho gotinhas de baunilha Misture tudo em uma panela e leve ao fogo mexendo sempre ate engrossar.Espere o creme esfriar e coloque por cima da massa ja fria, decore com a fruta que vc mais gostar, e coloque por cima gelatina, previamente preparada e em ponto de clara de ovo. Ficou muito boa. Obrigada pela receita Paulinho,que foi aprovada aqui em casa. 2 xicaras de farinha de trigo ( eu usei uma
de farinha branca e uma de farinha integral)1 colher de sobremesa de fermento de bolo1 colher de cha rasa de sal1 ovo50 ml de oleoAgua morna ate dar ponto na massa e desgrudar das maos + ou menos 100mlMisture todos os ingredientes, so misturar ate desgrudar das maos. Unte uma assadeira com azeite ou oleo e coloque a massa no fundo. Espalhe um pouquinho de molho de tomate sobre a massa crua e coloque o recheio que quizer. Essa pizza tem que colocar a mucarela por baixo e os demais ingredientes por cima, como tem que ficar no forno uma meia hora pode ressecar muito a mucarela. A minha eu recheei com atum, cebola em redelas, tomate, ervilha e azeitonas, reguei com azeite e coloquei oregano por cima. Hum ficou bem crocante, antes de tirar do forno da uma olhadinha pra ver se ficou douradinha embaixo.
Massa: 2 xicaras de leite 2 xicaras de farinha de trigo 2 ovos 1/2 xicara de oleo 100 grs de queijo parmesao ralado 1 colher de sopa de fermento sal a gostoRecheio: salsicha, tomate picado, cebola picada, pimentaobata todos os ingredientes da massa no liquidificador, coloque metade da massa em forma untada e enfarinhada, coloque as salsichas em roledinhas, a cebola, o tomate e o pimentao, coloque o restante da massa e leva ao forno pre aquecido ate dourar. Voce vai prcisar de : 1 copinho de iogurte natural ( use o copinho do iogurte para medir os outros ingredientes) 1 copinho de acucar 1/2 copinho de oleo 2 copos de farinha 2 ovos 1 cenoura media 1/2 copo de granulado 1 colher de sopa de fermentoBata no liquidificador o iogurte, o acucar, o oleo, os ovos e a cenoura por uns 5 minutos. Coloque a farinha em uma vasilha e junte a mistura do liquidificar, depois de bem misturado coloque o fermento e o granulado. Leve ao forno pre aquecido por uns 30 minutos, mas faca o teste do palito pra ver se o bolo esta bem sequinho, bolo de cenoura tem que ficar bem assadinho, senao ele murcha quando vc tirar do forno.Cobertura: 1/2 lata de leite condensado 1 colher de sobremesa de margarina sem sal 2 colheres de sopa de chocolate em poLeve ao fogo e deixe ferver um pouco, depois e so espalhar por cima do bolo.Fica muito fofinho esse bolo. 2 bananas nanicas bem maduras2 ovos1/4 de xicara de leite1/2 xicara de uvas passas pretas sem caroco1 xicara de aveia1 colher de sopa de fermentoBata todos os ingredientes no liquidificador deixando o fermento por ultimo, despeje a mistura em forma untada e polvilhada e leve ao forno pre aquecido ate ficar bem douradinho, no meu forno ficou 45 minutos, mas pode variar o tempo, faca o teste do palito, ele murcha um pouco depois que sai do forno. Se vc gostar muito de doce pode colocar duas colheres de acucar. Fica bem molhadinho. 3 paezinhos franceses (velhinhos, nao podem ser do dia)2 ovos400ml de leite1/2 lata de leite condensadogotinhas de baunilhaVoce pode colocar banana picada ou maca picada ou uvas passas, fica a gosto, pode tambem nao colocar fruta nenhuma.Pique os paes, coloque em uma forma untada e polvilhada com acucar, coloque a fruta picadinha por cima, reserve. Bata os ovos o leite o leite condensado e a baunilha no liquidificador, jogue essa mistura por cima do pao picado, polvilhe canela e leve ao forno ate ficar bem douradinho. 1 1/2 xicara de leite1/2 xicara de agua2 colheres de sopa de margarina1 pitada de sal2 xicaras de farinhaacucar e canela para polvilharColoque o leite, a agua a margarina e o sal em uma panela e leve ao fogo, quando comecar a ferver jogue a farinha e mexa ate desgrudar da panela.Coloque em um saco de confeiteiro com bico pitanga e va fazendo os churros e colocando para fritar em oleo quente. Depois e so passar no acucar e canela, muito bom. Olha a massa fica bem dificil