Brasilia A revista eletronica Consultor Juridico publicou nestasexta-feira (23) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Notexto, e tracada uma retrospectiva da atuacao da entidade ao longo de 2016, empautas voltadas para a advocacia e para a sociedade. A Ordem dos Advogados doBrasil, entidade que representa mais de 1 milhao de dedicados profissionais,esteve na linha de frente dos acontecimentos, buscando sempre o fortalecimentoda cidadania, a valorizacao da advocacia e a defesa da Constituicao, afirma.Leia abaixo:OAB enfrentou desafiospara a advocacia e a sociedade brasileiraEm um dos anos maisconturbados da historia nacional, a advocacia nao se furtou de sua missao delutar por um pais mais justo, solidario e fraterno. A Ordem dos Advogados doBrasil, entidade que representa mais de 1 milhao de dedicados profissionais,esteve na linha de frente dos acontecimentos, buscando sempre o fortalecimentoda cidadania, a valorizacao da advocacia e a defesa da Constituicao. Tem sidoassim ao longo de 86 anos de historia: quando o pais mais precisa e quando maisprecisamos agir. Nao faltamos no passado, nao faltamos no presente e naofaltaremos no futuro.O enfrentamentoempreendido pela OAB parte, antes de mais nada, do dialogo. Acreditamos que, emum Estado Democratico de Direito, as instituicoes republicanas devem agirsempre em beneficio dos cidadaos. Para tanto, precisamos sempre olhar para oque diz a Constituicao de 1988, carta cidada que deve guiar a atuacao daentidade.Desta maneira, impoe-sea advocacia o dificil mas essencial papel de reunificar o pais. Exercemos aprofissao da liberdade, cabendo a nos a busca de um beneficio comum. Noentanto, isso somente e possivel quando nossas garantias constitucionais saorespeitadas. Nao podemos admitir uma advocacia fragilizada, sem paridade dearmas nas disputas. E nosso dever e nossa missao que cada advogado e advogadadeste pais possa atuar com altivez, com suas prerrogativas asseguradas, paraque se exerca o basilar direito de defesa.Desde o comeco da atualgestao da OAB Nacional, em fevereiro deste ano, a diretoria, formada por mim epelos advogados Luis Claudio da Silva Chaves (vice-presidente), Felipe SarmentoCordeiro (secretario-geral), Ibaneis Rocha Barros Junior (secretario-geraladjunto) e Antonio Oneildo Ferreira (diretor tesoureiro), empreendeu todos osesforcos para garantir a valorizacao de nossa classe.Ao longo do ano, OABatuou junto as Cortes Superiores pela revogacao de sumulas que contrariam oNovo Codigo de Processo Civil ou que prejudicam o exercicio da advocacia. Ja emfevereiro, fomos ao Superior Tribunal de Justica pela revogacao da Sumula 111 quelimita a percepcao de honorarios advocaticios em acoes previdenciarias. Tambemrequeremos a revogacao de outra sumula, a 306, da mesma Corte, que estava emdesacordo com o Novo Codigo de Processo Civil, que proibe a compensacao dehonorarios. Ao Supremo Tribunal Federal requeremos o cancelamento das sumulas450 e 472 sob fundamentos semelhantes.Buscamosincansavelmente a penalizacao da violacao das prerrogativas da advocacia,fundamental para a valorizacao profissional e indispensavel para que as garantiasao amplo direito de defesa da sociedade sejam respeitadas. E e fundamental quenao se confunda aqui respeito as prerrogativas com privilegios. Nossa atuacaotem como objetivo maior o fortalecimento do proprio sistema de Justica,incluidos ai, obviamente, a magistratura e o Ministerio Publico. Somos elos deuma mesma corrente e devemos ter a clareza de que, em momentos tao complicadoscomo os que enfrentamos, devemos mais do que nunca ter