Uma saida encontrada por devedores para escapar da penhora on-line de conta bancaria sera fechada. O sistema Bacen-Jud - desenvolvido pelo Banco Central (BC) e que permite esse tipo de operacao - passara a alcancar valores movimentados em cooperativas de credito, um segmento que cresceu muito e chamou a atencao do Judiciario. O problema, identificado ha pelo menos cinco anos, sera definitivamente solucionado em 2015."Ha cooperativas de credito entre os maiores bancos do Brasil", afirma Carl Olav Smith, juiz auxiliar da Presidencia do Conselho Nacional de Justica (CNJ) e integrante do Comite Gestor do Bacen-Jud. O magistrado esta se referindo ao Banco Cooperativo Sicredi e ao Banco Cooperativo do Brasil - Bancoob, que finalizaram 2013 com ativos totais de R$ 23,812 bilhoes e R$ 18,112 bilhoes, respectivamente.As cooperativas de creditos estao fora do Bacen-Jud porque as informacoes de seus clientes ainda nao estao a disposicao do Banco Central. A instituicao, porem, deve ate o fim do ano expedir regulamento para inclui-las no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), de acordo com o juiz auxiliar.E com essa inclusao no sistema ate meados do proximo ano, passariam a receber ordens diretas para cumprir determinacoes judiciais, como ocorre hoje com os bancos publicos e privados. "E um caminho sem volta", afirma Smith, acrescentando que ja ha um representante das cooperativas de credito no Comite Gestor do Bacen-Jud.O sistema tambem ficara mais rapido, permitindo o bloqueio de valores em contas bancarias com o lancamento apenas dos oito primeiros numeros (raiz) do Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ). Hoje, e preciso digitar todos os 14 numeros. Com a mudanca, sera possivel bloquear as contas da matriz de uma empresa e de cada uma de suas filiais. A mudanca deve ocorrer em nove meses."Ganha-se agilidade. Impede uma empresa de burlar o sistema, transferindo recursos para uma filial", diz o advogado Rafael Gagliardi, socio do Demarest Advogados. "E absolutamente licito, ja que as filiais nao tem personalidade juridica."Em 90 dias, tambem sera possivel ao juiz delegar o manuseio do Bacen-Jud a servidores, como ocorre nos sistemas de busca de veiculos (Renajud) e de informacoes da Receita Federal (Infojud). O acesso devera ser feito por meio de certificado digital. Hoje e realizado mediante login e senha.Atualmente, juizes tem acessado simultaneamente os sistemas de penhora on-line e de veiculos, alem de buscar informacoes da Receita Federal. So em 2013, foram bloqueados R$ 24,4 bilhoes em contas bancarias e enviadas 447,5 mil ordens judiciais de restricao de transferencia, de licenciamento e de circulacao de veiculos, bem como a averbacao de registro de penhora. Com a medida, credores e magistrados tentam acelerar as execucoes, especialmente as fiscais.A pratica ganhou forca depois de a 4a Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) decidir, em julgamento inedito no ano passado, que e possivel o bloqueio eletronico de bens antes da citacao do devedor, quebrando a ordem prevista no Codigo de Processo Civil (CPC).Apesar das mudancas, empresas e pessoas fisicas continuam usando a criatividade para escapar do bloqueio on-line, segundo o advogado Sergio Presta, socio do Azevedo Rios, Camargo, Seragini e Presta Advogados e