Tese revela superexploracao de mao de obra de haitianos em SCTER, 16 MAI 2017 | 09:06ATUALIDADESEstudo embasou denuncias feitas pelos Observatorios das Migracoes ao Ministerio Publico do TrabalhoTEXTOPATRICIA LAURETTI FOTOSANTONIO SCARPINETTI | DIVULGACAO EDICAO DE IMAGEMLUIS PAULO SILVA Imigrantes haitianos que vieram para o Brasil entre 2010 e 2014 e, recrutados por setores da agroindustria ou da construcao civil, foram trabalhar no Estado de Santa Catarina, tiveram a mao de obra superexplorada por seus empregadores, ou seja, sofreram a violacao do valor da forca de trabalho. Conforme detalhou a tese de doutorado defendida pelo pesquisador Luis Felipe Aires Magalhaes, no Nucleo de Estudos de Populacao Elza Berquo (Nepo), as empresas utilizavam varios mecanismos para tirar o maximo dos trabalhadores.O pesquisador Luis Felipe Aires Magalhaes, autor da tese: O Estatuto enxerga o estrangeiro como uma ameacaA primeira estrategia era descontar dos salarios a concessao do alojamento, seguida da chamada alocacao discriminatoria, que significava colocar o haitiano em setores que exigiam mais forca fisica ou em setores que favoreciam doencas relacionadas ao trabalho. Por ultimo, a tese apontou que, sem conhecer direito o portugues, os imigrantes eram obrigados a assinar contratos com clausulas nas quais abriam mao dos direitos trabalhistas depois da demissao.A superexploracao da mao de obra dos imigrantes haitianos e detalhada na tese e embasou denuncias feitas por pesquisadores dos Observatorios das Migracoes ao Ministerio Publico do Trabalho. Luis Felipe integra a secao do observatorio em Sao Paulo, com um projeto Fapesp coordenado por sua orientadora, a docente Rosana Baeninger. Porem, as pesquisas, que abrangem outros Estados, por meio de uma rede de observatorios e outros grupos de pesquisa em outras regioes do Brasil, tambem mostraram a existencia das praticas das empresas.Segundo o pesquisador, eram descontados do salario de cada trabalhador em media 230 reais pelo alojamento. Em trabalho de campo, Luis Felipe identificou que as condicoes eram muito precarias. Em alguns casos, 11 trabalhadores dividiam dois comodos e um unico banheiro, havia infiltracoes e as construcoes tinham o pe direito baixo, salienta.Os haitianos, acrescenta o autor, mesmo recebendo menos que os brasileiros, eram alocados para os setores mais pesados, como o da pendura em frigorificos e tambem o de miudos. Frequentemente, os imigrantes levantavam peso alem do permitido pela norma reguladora.No setor de miudos, os trabalhadores seguravam funis em alturas superiores as previstas na legislacao, sendo obrigados a entre 8 ou 10 horas diarias com os bracos situados numa angulacao superior a 90 graus. Um em cada quatro trabalhador esta afastado por doenca de trabalho, complementa.As questoes relacionadas ao trabalho estao situadas num contexto mais amplo abordado pela tese, de estudo das dinamicas da imigracao haitiana, entendendo o fenomeno como processo historico e social e tambem a composicao de um perfil sociodemografico dos fluxos. Sempre houve a emigracao no Haiti, mas a quantidade de pessoas desejosas de viver em outro pais aumentou apos um conjunto de transformacoes basicamente depois de 2004, quando o presidente Jean-Bertrand Aristide foi deposto e se agravou a crise politica e eleitoral no pais. O envio da Missao das Nacoes Unidas para Estabilizacao do Haiti (Minustah), uma