A ideia desse post veio das discussoes atuais sobre duas propostas de Lei que estao nas pautas do Congresso.As famosas 10 medidas contra a corrupcao e a proposta de Lei contra abuso de autoridade.A primeira proposta e de autoria popular, patrocinada pelo MPF e a segunda que dormia no Senado ha anos, foi patrocinada pelo Presidente do Senado, Renan Calheiros somente agora, que a Lava-Jato encosta nos politicos bandidos de outros partidos ex-aliados do PT depois de fazer uma devassa no PT. O PT, cuja derrocada foi confirmada nas eleicoes de outubro e nos empresarios corruptores das grandes empresas mamadoras das tetas do dinheiro publico.Um parenteses:A imprensa toda e milhares de pessoas nas redes sociais debatem as duas propostas. Especialmente um jornalista notorio, o senhor Reinaldo Azevedo, com blog hospedado da revista VEJA, com programa diario na radio Jovem Pan chamado 'Os Pingos Nos iis" e insercoes diarias no Jornal da Manha da mesma emissora, com espaco semanal de opiniao no jornal "Folha de Sao Paulo", com participacao semanal no programa "Sem Edicao" da TVEJA e na Rede TV, combate a primeira proposta e aprova a segunda o que me motivou a ler com calma os textos iniciais das duas propostas para poder comentar a luz da minha percepcao.No link abaixo estao as 10 medidas propostas em projeto de iniciativa popular 4850/2016 assinado por 2 milhoes de cidadaos,em detalhes:http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/apresentacao/conheca-as-medidasMinha opiniao:Na primeira medida, nao concordo com os tais teste de integridade a serem feitos no agente publico ou empregado. Nao se deve imputar ao candidato a cargo publico ou ao agente publico a pecha de desconfianca antes que se comprove os desvios de conduta. Da mesma forma, se deve aperfeicoar o texto sobre sigilo de fonte denunciante pois da forma que esta qualquer um pode denunciar por motivos futeis sem que o publico saiba quem denunciou. Na segunda medida, o enriquecimento ilicito do agente publico pode ser comprovado mediante pesquisa da Receita Federal comparando os bens existentes em Declaracao de Imposto de Renda antes de sua admissao ao servico publico e a data de inicio da denuncia de qualquer ilicito eventualmente praticado. Se constatado enriquecimento em descompasso com os rendimentos do denunciado, a diferenca entre os valores apurados devera ser bloqueada. Comprovado o ilicito, o valor sera recolhido aos cofres publicos. Se nao comprovado, os bens sao desbloqueados. E claro e bem lembrado por um amigo, que existem os laranjas. Mas nesse caso, uma colaboracao com orgaos internacionais, colaboracao premiada e indicios exteriores de riqueza podem ser usados como tem sido.Na terceira medida, o valor estabelecido para corrupcao de altos valores para caracterizar crime hediondo deve ser menor. Eu diria que 100 salarios minimos ainda e muito.Sugiro 10 salarios minimos.Da quarta medida ate a oitava medida, estou de pleno acordo. Na nona medida eu sugeriria em vez de prisao preventiva para assegurar a devolucao do dinheiro desviado, o bloqueio dos bens internos e externos ate a comprovacao legal do crime. Concordo integralmente com a decima medida. Nesse outro link esta a integra do projeto de Lei 280 de 2016 do Senador Renan Calheiros:http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=196675&tp=1Minha