Ao ocorrer a fraude e a consequente desigualdade patrimonial, a parte mais fraca do casamento ou da uniao estavel precisa ser processualmente protegida pelos mecanismos legais, que busquem eliminar os nefastos resultados de desequilibrio economico e financeiro na divisao dos bens.Rolf Madaleno ensina com proficiencia que "E necessario ir adiante das falsas fronteiras fisicas ou juridicas da separacao, ja que a fraude patrimonial se instala em epoca muito anterior a real ruptura. Aconselhavel ao legislador familista aplicar o principio da revocatoria falencial, retroagindo no tempo para delimitar o periodo suspeito da fraude sobre os bens conjugais".Foto: http://www.ieadpe.org.br/i.../vidacrista/administrartempo1.jpgLINDA OSTJEN COUTO, Advogada em Porto Alegre/RS. O patrimonio de uma entidade familiar pode se dar com o trabalho remunerado de ambos ou de apenas um deles, competindo ao outro a administracao do lar e cuidados com a eventual prole.Mas, no divorcio e na dissolucao da uniao estavel, quando o desamor surge entre os conjuges e companheiros, desperta na mente do "produtor de riqueza" a vontade de prejudicar o outro no bolso. O que acontece? A fraude patrimonial.E a pratica de um subterfugio e varios atos para alcancar um fim ilicito. Como exemplo, podemos citar a hipotese, muito comum, de um empresario casado, bem sucedido nos negocios, mas cujo casamento ou uniao estavel esta em vias de terminar. Para prejudicar a mulher, quando da futura partilha, o empresario, antes de se separar, omite e manipula transacoes empresariais nos livros contabeis, dissipa os bens do casal, ora transferindo para a pessoa juridica que administra, ora para "laranjas", que firmam contratos simulados com o marido, apenas para dar uma impressao de verdadeiro a um negocio fantasioso, assim como transfere a propria empresa para uma terceira pessoa (via de regra, um familiar ou amigo intimo), passando a ser um empregado registrado, apenas para nao transferir as quotas da empresa a sua esposa.Rolf Madaleno, em palestra sobre "Fraude na Partilha de Bens: como detectar e como resolver", apresentou uma serie de indagacoes para detectar a ocorrencia de atos simulados e fraudulentos. Sao as seguintes:a) Por que a pessoa, as vesperas da separacao, vende os bens que mais lhe dao rendimentos?b) Por que vendeu justamente as vesperas da separacao?c) Por que vendeu se nao estava endividado?d) Por que vendeu se nao precisava de dinheiro?e) O que levou a pessoa a vender os seus melhores bens?f) Quem comprou os bens tinha realmente condicao para compra-los?g) Quem comprou tinha vinculo de amizade ou parentesco com o vendedor?h) O instrumento de contrato e particular ("gaveta")?i) O contrato foi celebrado em tabelionato distante de onde a pessoa vive?j) O parcelamento do preco foi a longo prazo?As indagacoes visam reconhecer a existencia da fraude, devem-se reconhecer os seus indicios. A soma dos indicios leva a presuncao. Assim, a presuncao, que vem a ser a soma dos indicativos e pode ate dispensar uma pericia para constatar a fraude. Foto: http://www.desfavor.com/blog/wp-content/uploads/2012/04/eded_separacaobens.jpgLinda Ostjen Couto, Advogada em Porto Alegre. Ao ocorrer a fraude e a consequente desigualdade patrimonial, a parte mais fraca do casamento ou da uniao estavel precisa ser processualmente protegida pelos mecanismos legais, que busquem eliminar os nefastos