Lula da sua teoriaamplamente divulgada do "juiz de ataque" pro-ativo em uma cruzada que ele promove emsuas palestras publicas (Anexo K). Em poucas palavras, ele identifica a corrupcao no Brasilcom a corrupcao na politica italiana no inicio da decada de 90, e clama por uma operacaomani pulite para ataca-la. Fundamental a sua tese - que ele se ve implementando - e que arepressao eficaz da corrupcao politica requer a violacao de determinados direitos humanosfundamentais, a saber, a prisao preventiva de suspeitos ate que confessem; a oferta de"delacao premiada" em termos de obtencao de penas leves, se eles confessarem; amanipulacao da opiniao publica por meio de vazamentos de provas a midia tendenciosa paraque manifestacoes raivosas dissuadam politicos a aprovar leis que coibam abusos doMinisterio Publico. Suas palestras associam Lula ao Primeiro-Ministro italiano Bettino Craxi(um dos alvos da Mani Pulite), e ele apoia manifestacoes publicas contra lideres politicossuspeitos (citando com aprovacao como uma multidao "se reuniu em frente a residencia deCraxi, atirando pedras e moedas para ele quando ele saiu para uma dar uma entrevista atelevisao") (Anexo L). Moro diz que e ingenuo acreditar que acoes penais contra figuraspublicas possam ser realizadas "normalmente" (ou seja, respeitando os direitos de tais figuraspublicas), porque elas exigem "juizes de ataque preparados para pressionar suspeitos, porexemplo, ao coloca-los na prisao ate que confessem. Ele afirma que nao ha "nenhumobstaculo moral" para juizes e procuradores no uso de tais tecnicas, inclusive o vazamento deprovas a midia, embora ele admita que ha sempre um risco de danos indevidos a honra deuma pessoa investigada. Na verdade, ele admite que, por ser dificil a condenacao de agentescorruptos, a opiniao publica pode ser um substituto saudavel em vez da condenacao depoliticos suspeitos, ao "condena-los ao ostracismo". Ele condena, ainda, a presuncao deinocencia, principio que em sua opiniao nao e vinculativo.52. Essa rejeicao dos direitos humanos fundamentais na investigacao da corrupcao politica,nao pode ser adotada como filosofia publica de juizes envolvidos em investigacoes ejulgamentos por corrupcao, vinculados a uma constituicao e a uma lei internacional dedireitos humanos que os obrigam a respeitar esses direitos fundamentais. Nao ha reclamacaocontra Moro referente a sua cruzada contra a corrupcao: a reclamacao feita e que, ao fazerisso indo contra direitos fundamentais, ele nao pode ser visto como imparcial, quando exerce 27DOCS - 155053v1a funcao de juiz e viola esses direitos. Quando ele fala de Craxi e depois das mesmascondicoes no Brasil, esta analogia implica a culpa de Lula. O mero fato de seu propriogabinete vazar como uma peneira para a midia, da mesma forma que o Ministerio Publico,e prova de que ele quer destruir a honra e a reputacao de Lula: os vazamentos incentivarammanifestacoes contra Lula similares aquelas que ele aplaude contra Craxi. Se ele fosse umcidadao comum, ele teria direito a desenvolver estes argumentos (embora outros paisescombatam de forma eficaz a corrupcao politica sem destruir os direitos fundamentais), mascomo ele usa seu gabinete neste sentido, isso o desqualifica como juiz.53. O reclamante apresentou um pedido de excecao por suspeicao contra Moro, mas este naotinha perspectiva de exito, uma vez que foi decidido pelo proprio Moro (veja a