O que e garantismo hiperbolico monocular? Saiba agora nesse video que o Canal do MOCAM preparou para voce! Clique aqui e se inscreva no Canal do MOCAM A recente lei 13.300/2016 disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injuncao individual e coletivo. Nesse video destacamos 5 questoes sobre o tema que poderao ser cobradas nas provas dos concursos publicos. Clique aqui e se inscreva no Canal do MOCAM Muitos nao sabem, mas varias instituicoes (Tribunais, Casas Legislativas, OAB, entre outros) possuem verdadeiras livrarias digitais gratuitas, com materiais, livros digitais e ate audiobooks disponiveis para o publico em geral. Mas ao que parece, a propaganda nao e o forte destas instituicoes, de modo que esse conteudo fica esquecido para boa parte do publico.Pensando nisso, o Blog do MOCAM deu uma "maozinha" e fez uma selecao de VINTE E SETE desses materiais para que nossos leitores possam acessa-los mais facilmente.Bons estudos!PS.: Nao se esqueca de compartilhar esse post nas redes sociais :DNovo CPC (atualizado de acordo com a lei 13.256/2016) Descricao: Novo CPC, com as modificacoes da lei 13.256/2016, alem dos dispositivos constitucionais pertinentes e mais de vinte normas correlatas. Contem ainda a Exposicao de Motivos da Comissao de Juristas responsavel pela elaboracao do anteprojeto do novo CPC, bem como um pormenorizado indice tematico.Publicacao: Senado FederalClique para baixar: PDF | EPUBQuadro Comparativo Novo CPC Descricao: Com mais de 300 paginas, consiste num extenso quadro que destaca as correspondencias entre o novo CPC e o anterior (1973). Ele apresenta duas colunas: na da esquerda, estao os dispositivos do novo Codigo; na da direita, os dispositivos correspondentes do Codigo de 1973.Publicacao: Senado FederalClique para baixar: PDF | EPUBNovo CPC Anotado Descricao: Com mais de 1700 paginas, traz profundos comentarios, artigo por artigo, do novo Codigo de Processo Civil.Publicacao: AASP e OAB/PRClique para baixar: PDFColetanea Basica de Penal Descricao: A obra contem o Codigo Penal, a Lei das Contravencoes Penais, o Codigo de Processo Penal, a Lei de Execucao Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais e dispositivos constitucionais correlatos, alem de minucioso indice tematico do Codigo Penal.Publicacao: Senado FederalClique para baixar: PDF | EPUBConstituicao Federal (texto atualizado ate a emenda no 91) Descricao: Texto atualizado da Constituicao da Republica Federativa do Brasil.Publicacao: Senado FederalClique para baixar: PDF | EPUBCodigo Civil Descricao: Codigo Civil e outras normas, entre as quais a Lei no 6.015/1973, a Lei no 8.009/1990, a Lei no 8.935/1994 e a Lei no 9.307/1996, que dispoe sobre a arbitragem.Publicacao: Senado FederalClique para baixar: PDF | EPUBCodigo de Defesa do Consumidor Descricao: Codigo de Defesa do Consumidor, dispositivos correlatos da Constituicao e do Codigo Penal, entre outras normas relevantes.Publicacao: Senado FederalClique para baixar: PDF | EPUBDrogas Descricao: Lei 11.343 de 2006, normas correlatas e atos internacionais relativos ao tema, como a Convencao contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e de Substancias Psicotropicas e a Convencao unica sobre Entorpecentes.Publicacao: Senado FederalClique para baixar: PDF | EPUBCodigo Eleitoral Anotado e Legislacao Complementar (atualizado ate 17/12/2015)Descricao: 1164 paginas. A 12a edicao do Codigo Eleitoral anotado e legislacao complementar