A NOVA FAMILIA BRASILEIRA AMERICA SANTANA LONGO Professora, mestranda em Direito pela Faculdade Autonoma de Direito, socia do IBDFAM. RESUMO O presente artigo visa demonstrar a evolucao que a familia vem sofrendo atualmente, atentos inclusive, para os comportamentos e futuras transformacoes necessarios no ramo do Direito de Familia para regulamentacao das diversidades familiares. Palavras-chave: Direito de familia, transformacoes, familia homoafetiva, monoparenteral, reconhecimento. 1 INTRODUCAO Objeto de grande discussao nos ultimos tempos, o tema familia ultrapassou geracoes, cercado de duvidas, criticas e agora se ajusta cada vez mais aos anseios da sociedade, que passou por varias etapas de mudancas de atitudes e de habitos. Hoje conhecemos varias modalidades de familias antes inaceitaveis, mas que precisam ser reconhecidas no ramo do Direito que nao vai criar algum tipo de comportamento e sim regulamentar o que ja existe. Considerado um marco expressivo e ate mesmo decisivo nas mudancas nas relacoes sociais, o seculo XX, apesar de algumas amarras, deixou para tras varios tipos de preconceitos, tabus e discriminacoes; muitos hoje tidos como inconcebiveis. Dentro deste contexto sentimos uma essencial e valiosa evolucao da familia, nao so no Brasil como no mundo, sob influencia de ideais de igualdade, solidariedade e afetividade. Com essa evolucao houve um redirecionamento que gerou consideraveis transformacoes no Direito de Familia brasileiro, mais precisamente com a promulgacao da Constituicao Federal de 1.988; embora, no decorrer do tempo que a antecedeu, o Direito de Familia ja sofria algumas alteracoes inclusive 1 pela jurisprudencia, que nao ignorou a evolucao da sociedade brasileira com suas mudancas economicas, socioculturais e ate mesmo cientificas. E necessario que o Direito reconheca as formas familiares atuais, eliminando assim, a hostilidade existente contra aqueles que naturalmente nao estao ligados por lacos tradicionais. 2 REFERENCIAL TEORICO 2.1 FAMILIA MONOPARENTAL Familia Monoparental1 e a relacao protegida pelo vinculo de parentesco de ascendencia e descendencia. E a familia constituida por um dos pais e seus descendentes. Possui albergue constitucional, artigo 226, 4o: 4o - Entende-se, tambem, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Em suma, e a relacao existente entre um dos pais e sua descendencia. Tal familia vem disciplinada no artigo 69, 1o, do Projeto do Estatuto das Familias. Nao encontra ainda assento no Codigo Civil. O Projeto do Estatuto das Familias a define no artigo 69, 1o: O Projeto do Estatuto das Familias a define no artigo 69, 1o: 1. Familia monoparental e a entidade formada por um ascendente e seus descendentes, qualquer que seja a natureza da filiacao ou do parentesco. 2.2 FAMILIA OU UNIAO HOMOAFETIVA 1 KUMPEL, Vitor Frederico. Palestra ministrada em 21/01/2008 no Curso do professor Damasio de Jesus. 2 Familia Homoafetiva2 e aquela decorrente da uniao de pessoas do mesmo sexo, as quais se unem para a constituicao de um vinculo familiar. O Projeto do Estatuto das Familias a define no artigo 68: DA UNIAO HOMOAFETIVA Art. 68. E reconhecida como entidade familiar a uniao entre duas pessoas de mesmo sexo, que mantenham convivencia publica, continua, duradoura, com objetivo de constituicao de familia, aplicando-se, no que couberem, as regras concernentes a