e nao de se suprir a lei.482. Se varios magistrados, sem secomunicarem, suprem e chegam a mesma decisao, surge a jurisprudencia e somentequem a faz e a Rota romana.483. 2.-Autoridade Competente oucausa eficiente este canon destina-se ao judiciario e ao executivo aos queinterpretam e aplicam a lei c. 135 especificamente. A autoridadelegislativa esta excluida porque o legislador ao detectar a falta de uma lei, aelabora e portanto supre.484. 3.-A quem se dirige obrigatoria para a autoridadecorrespondente, portanto destina-se ao executivo e ao judiciario. O executivodeve resolver o caso singular sem analogia e o judiciario idem (decreto ousentenca) ambos tem que definir dirimenda est dirimenda sunt.485. QUAIS SAO OS GRANDES PRINCIPIOS DODIREITO CANONICOa)Principioscanonicos deduzidos do complexo da legislacaob)Principiosda filosofia do direitoc)Principiosda teologia do direito486. Esses grandes principios podem seraplicados isoladamente ou em conjunto e nao necessariamente na ordem acima.487. O que nao se pode e recorrer aosprincipios do Direito Romano, ao Direito Civil, a nao ser que tenha sidobatizado (o c. 19 proibe isso) e se acolha o direito civil. 488. Deve-se aplicar a analogia iuriscum quitate canonica. Se nao tem pena, nao pode ser criada, se nao haimpedimento, nao pode ser acrescentado. Usa-se o fato semelhante, aplica-se e,se nao tiver pena, nao se pode acrescentar.489. Tanto Aristoteles como Cicero falamde equidade em abstrato, mas aqui se trata da equidade canonica que significajustica aplicada com humanidade e misericordia humanizar a lei canonica.490. A Igreja deve ser um exemplo deseu fundador e misericordia e humanidade nao fazem mal a ninguem. Esta e aregra de ouro que rege o c. 19, destinado precipuamente ao executivo e aojudicario.491. Jurisprudencia para ostribunais e obrigatorio ter a jurisprudencia que e a praxis da Curia Romana eisto significa Dicasterios e Tribunais, cada um com o seu modo de agir. Ajurisprudencia e a responsavel pelas novas leis e novas legislacoes.492. 4.-Graves Autores nao e qualquer autor que serve para o direitocanonico. Devem ser graves autores, de peso, ja consagrados, grandescatedraticos, grandes comentaristas. Autores de peso por ciencia e pesquisa eportanto, hoje em dia, esta nas Revistas.493.O direito supletorio do c. 19 econstituido por essas quatro fontes, por esses grandes principios do direito ecada vez que haja lacuna, devem ser aplicados lacuna legis.494. Portanto, no c. 19 nao se trata deinterpretar a lei, mas sim de suprir porque nao existe lei especifica.495. O c. diz causa dirimenda est gerundio e sempre que o CIC usa o gerundio, e obrigatoriedade. Portanto, decerto modo trata-se de criar norma juridica com todas as consequencias e riscosdessa criacao. Quempode suprir:.496. Fontesdo direito supletorio segundo o c. 191.Conhecer bem oCIC para fazer analogia legis, deduzir, argumentar e criar.2.Analogia iuris recorre-se aos grandes principios do direito.3.Analogia iuriscum quitate canonica ate que ponto e possivel dirimir. Nesse caso estao foraos penais.4.Ajurisprudencia Monitor Ecclesiasticus Revista, etc., porque ali aparecemas ultimas palavras em jurisprudencia; os grandes autores, etc.5.O ensinamentodos peritos de moral, de teologia, de historia eclesiastica.497. No caso de aplicacao de penas, naose pode suprir, e o canon e explicito e, portanto, no direito penal nao se podeaplicar penas usando o direito supletorio c. 6, n3 porque nulla pna