thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
das infracoes mais cometidas pelos brasileiros sera agravada. Dirigir segurando ou manuseando o celular passa a ser considerada infracao gravissima.A distracao dos condutores aumentou muito com a popularizacao dos smartphones. Para dirigir e preciso estar atento a varias situacoes, aos pedestres, aos outros veiculos, ao transito ao redor e etc, mas quando a atencao e dividida com o celular, o risco de acidente cresce muito. Segundo estudo recente do NHTSA Departamento de Transito dos Estados Unidosa possibilidade de ocorrer um acidente aumenta em 400%, quando se utiliza o celular. Um risco muito maior do que o causado pela embriaguez, afirma a pesquisa.Nao sao so os olhos que sao desviados do transito, o pensamento, o foco, a atencao e a concentracao sao desviadas junto, quando o condutor responde uma mensagem, navega na internet, faz ou recebe uma ligacao, explica Celso Alves Mariano, especialista e diretor do Portal do Transito.Recusa ao bafometro Foi inserida uma infracao especifica para aqueles que se recusarem a se submeter a teste, exame clinico, pericia ou outro procedimento que permita certificar a influencia de alcool ou outra substancia. Nesse caso, sera aplicada a multa de dez vezes o valor base e, em caso de reincidencia no periodo de doze meses, a penalidade sera aplicada em dobro.Estacionamento em vaga de deficientes e idosos A partir de novembro desrespeitar as vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com deficiencia ou idosos sera uma infracao gravissima e nao mais grave como e atualmente. Com os valores ja reajustados, a multa sera de R$ 293,47. E uma pena que muitos condutores nao respeitem essa regra apenas por consciencia cidada e educacao. Talvez com essa mudanca, onde terao que pagar mais e tambem levar mais pontos na habilitacao, os infratores pensem duas vezes antes de cometer tal irregularidade, avalia Mariano.Suspensao do direito de dirigir Atualmente quem atinge 20 pontos na CNH, no periodo de um ano, esta sujeito a penalidade de suspensao do direito de dirigir a partir de um mes. Com a nova lei, o prazo minimo sera de seis meses e, em caso de reincidencia no periodo de um ano, o prazo sera de oito meses a dois anos.Ja se o condutor cometer uma das 19 infracoes que levam a suspensao direta do direito de dirigir (veja aqui quais sao elas), o prazo passara a ser de dois ate oito meses e, em caso de reincidencia em um ano, os prazos serao de oito a 18 meses.Dirigir sem CNH Condutor flagrado sem a Carteira Nacional de Habilitacao CNH, ou se possuir o documento da habilitacao, mas estiver cumprindo pena de cassacao ou suspensao, sera considerada Infracao gravissima, com valor alterado de R$ 574,62 para R$ 880,41.Recolhimento do veiculoOs servicos de recolhimento, deposito e guarda de veiculo poderao ser executados diretamente pelo orgao de transito ou por particular contratado por ele. Os custos serao de responsabilidade do proprietario do veiculo rebocado. A medida, no entanto, nao impede que os estados estabelecam a cobranca por meio de taxa instituida em lei. Na pratica, autoriza o governo a licitar depositos e servicos de recolhimento dos veiculos.Racha
A Lei retirou do Codigo a pena de reclusao de 2 a 4 anos para homicidio culposo praticado por motorista que atuou em racha ou que estiver embriagado ou em uso de substancias psicoativas responsaveis pela reducao de sua capacidade de dirigir. Segundo o relator, a intencao e resolver controversia de enquadramento desses crimes no Codigo de Transito e permitir ao juiz que julgar a causa usar a pena de homicidio culposo prevista no Codigo Penal, cuja pena prevista e de 1 a 3 anos de detencao, ou a de homicidio doloso, com pena de 6 a 20 anos de reclusao.Reciclagem para motoristas profissionais Para os motoristas profissionais, nao sera mais obrigatoria a participacao em curso preventivo de reciclagem ao atingir 14 pontos de multas na CNH. A participacao sera uma opcao do motorista para que, apos o curso, a pontuacao seja zerada.Desconto em multasCaso o condutor infrator opte por nao apresentar defesa previa nem recurso, reconhecendo o cometimento da infracao, podera efetuar o pagamento da multa por 60% (sessenta por cento) do seu valor, em qualquer fase do processo, ate o vencimento da multa.Fonte: Portal do Transito
cameras permitem, auxiliam o guarda para atender melhor as necessidades dos espectadores do Engenhao - afirma o diretor de Operacoes da GM-Rio, inspetor Ricardo Soares. Um agente da 15a Inspetoria (Meier) foi escalado para atuar na sala do CCO, no jogo entre Botafogo e Flamengo, que acontece neste domingo (12/02), ao lado de representantes do estadio, da Policia Militar e de outros orgaos. O guarda tera autonomia para manusear as cameras e focar em pontos de atencao que necessitem de intervencao da GM-Rio, como em casos de estacionamento irregular, tumultos e outras desordens urbanas. Da sala de controle, o agente acionara as equipes de patrulhamento, por radio de comunicacao, para agilizar o tempo de resposta. Um teste experimental foi realizado no dia 25/01, durante o Jogo da Amizade com as selecoes de Brasil e Colombia.Fonte: Amigos da GCM
agora nenhum vagabundo foi preso.Policial nao chegou a ser socorrido faleceu no local.Um policial da GCM de Sao Paulo foi executado no final da tarde o GCM CE Farias lotado na Inspetoria Regional de Sao Mateus, era do plantao noturno e muito querido por seus pares e superiores.O GCM estava a paisana e passava pela rua Goncalves Mendonca no Iguatemi, quando foi abordado por vagabundos em um Chevette vermelho nao sabemos ainda se foi latrocinio ou execucao assim que tivermos maiores informacoes vamos atualizar esta materia.Amanha era seu aniversario e o casamento sabado proximo.Fonte: Amigos da gcm
nos 11.774, de 17 de setembro de 2008, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.508, de 20 de julho de 2007, 7.291, de 19 de dezembro de 1984, 11.491, de 20 de junho de 2007, 9.782, de 26 de janeiro de 1999, 9.294, de 15 de julho de 1996, e a Medida Provisoria no 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivo da Lei no 11.529, de 22 de outubro de 2007, e do Decreto-Lei no 1.593, de 21 de dezembro de 1977, nos termos que especifica; e da outras providencias.Lido no Senado Federal no dia 03.11.2011) Relator revisor: Senador Jose Pimentel (Sobrestando a pauta a partir de: 17.09.2011) Prazo final prorrogado: 30.11.2011 Avulsos:Avulso de emendas - MPV no 540/2011Avulso da materia - PLV no 29/2011PROJETO DE LEI DA CAMARA No 79, DE 2011(Em regime de urgencia, nos termos do art. 64, 1o, da Constituicao)Projeto de Lei da Camara no 79, de 2011 (no 1.749/2011, na Casa de origem), de iniciativa da Senhora Presidente da Republica, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa publica denominada Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Codigo Penal; e da outras providencias.Nao foram apresentadas emendas no prazo regimental. (Sobrestando a pauta a partir de 06.11.2011) (Pendente de: - emissao de pareceres da CCJ e CE; - leitura de parecer da CAS)Avulsos:Avulso da materia - PLC no 79/2011SUBSTITUTIVO DA CAMARA AO PROJETO DE LEI DO SENADO No 121, DE 2007-COMPLEMENTAR(Em regime de urgencia, nos termos do Requerimento no 1.314, de 2011)Substitutivo da Camara ao Projeto de Lei do Senado no 121, de 2007-Complementar (no 306/2008, naquela Casa), de iniciativa do Senador Tiao Viana, que regulamenta o 3o do art. 198 da Constituicao Federal, para dispor sobre os valores minimos a serem aplicados anualmente pela Uniao, Estados, Distrito Federal e Municipios em acoes e servicos publicos de saude; institui contribuicao social destinadas a saude; estabelece os criterios de rateio dos recursos de transferencias para a saude e as normas de fiscalizacao, avaliacao e controle das despesas com saude nas tres esferas do Governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e da outras providencias.(Pendente de pareceres da CCJ, CAE e CAS.)Avulsos:Avulso da materia - SCD no 121/2007PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 246, DE 2011(Em regime de urgencia, nos termos do paragrafo unico do art. 353 do Regimento Interno)Discussao, em turno unico, do Projeto de Decreto Legislativo no 246, de 2011 (apresentado como conclusao do Parecer no 1.087, de 2011, da Comissao de Assuntos Economicos, Relator: Senador Romero Juca), que aprova a Programacao Monetaria para o 3o trimestre de 2011.REDACAO FINAL DA EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 638, DE 2010Discussao, em turno unico, da Redacao Final (apresentada como conclusao do Parecer no 1.110, de 2011, da Comissao Diretora, Relator: Senador Wilson Santiago) do Projeto de Decreto Legislativo no 638, de 2010 (no 2.438/2010,
na Camara dos Deputados), que aprova, com ressalvas, o texto da Convencao sobre a Obtencao de Provas no Estrangeiro em materia Civil ou Comercial, assinada em Haia, em 18 de marco de 1970.Parecer sob o no 1.110, de 2011, da Comissao Diretora, oferecendo a redacao final da emenda apresentada a materia. Avulsos:Avulso da materia - PDS no 638/2010Avulso do Parecer - P_S no 1110/2011PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUICAO No 33, DE 2009Votacao, em primeiro turno, da Proposta de Emenda a Constituicao no 33, de 2009, tendo como primeiro signatario o Senador Antonio Carlos Valadares, que acrescenta o art. 220-A a Constituicao Federal, para dispor sobre a exigencia do diploma de curso superior de comunicacao social, habilitacao jornalismo, para o exercicio da profissao de jornalista.Parecer, sob no 2.414, de 2009, da Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania, Relator: Senador Inacio Arruda, favoravel, nos termos da Emenda no 1-CCJ (Substitutivo), que oferece.Avulsos:Avulso da materia - PEC no 33/2009Avulso do Parecer - P_S no 2414/2009PROJETO DE LEI DA CAMARA No 56, DE 2007Votacao, em turno unico, do Projeto de Lei da Camara no 56, de 2007 (no 3.933/2004, na Casa de origem), que inclui a pesca industrial nas atividades vinculadas ao setor rural e da outras providencias.Parecer sob no 534, de 2008, da Comissao de Agricultura e Reforma Agraria, Relator: Senador Flexa Ribeiro, favoravel, com a Emenda no 1-CRA de redacao, que apresenta, com voto vencido, da Senadora Marisa Serrano.Avulsos:Avulso da materia - PLC no 56/2007Avulso da materia - P_S no 534/2008PROJETO DE LEI DA CAMARA No 102, DE 2007Discussao, em turno unico, do Projeto de Lei da Camara no 102, de 2007 (no 3.129/2004, na Casa de origem, do Deputado Eduardo Valverde), que altera o art. 6o da Consolidacao das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para equiparar os efeitos juridicos da subordinacao exercida por meios telematicos e informatizados a exercida por meios pessoais e diretos.Pareceres favoraveis, sob nos 364 e 365, de 2011, das Comissoes de Ciencia, Tecnologia, Inovacao, Comunicacao e Informatica, Relator: Senador Cristovam Buarque; e de Assuntos Sociais, Relator: Senador Casildo Maldaner. Avulsos:Avulso da materia - PLC no 102/2007Avulso do Parecer - P_S no 364/2011PROJETO DE LEI DA CAMARA No 28, DE 2008Discussao, em turno unico, do Projeto de Lei da Camara no 28, de 2008 (no 5.702/2005, na Casa de origem), de iniciativa do Presidente da Republica, que altera o art. 37 da Lei n 10.522, de 19 de julho de 2002, que dispoe sobre o Cadastro Informativo dos creditos nao quitados de orgao e entidades federais e da outras providencias.Parecer favoravel, sob no 1.148, de 2008, da Comissao de Assuntos Economicos, Relator ad hoc: Senador Inacio Arruda. Avulsos:Avulso da materia - PLC no 28/2008Avulso do Parecer - P_S no 1148/2008PROJETO DE LEI DA CAMARA No 58, DE 2011Discussao, em turno unico, do Projeto de Lei da Camara no 58, de 2011 (no 7.577/2010, na Casa de origem), de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho, que dispoe sobre a criacao de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do
dos empregados com educacao superior).Avulsos:Avulso da materia - RQS no 1337/2011Avulso da materia - PLS no 550/2011REQUERIMENTO No 1.338, DE 2011Votacao, em turno unico, do Requerimento no 1.338, de 2011, do Senador Walter Pinheiro, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado no 120, de 2011, alem das Comissoes constantes do despacho inicial, seja ouvida, tambem, a de Educacao, Cultura e Esporte (impedimento de repasses de verbas federais a Municipios).Avulsos:Avulso da materia - PLS no 120/2011Avulso da materia - RQS no 1338/2011CAMARA FEDERAL1 - PDC 220/2011 - da Comissao de Relacoes Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 692/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Liberia sobre o Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Militar, Administrativo e Tecnico, celebrado em Brasilia, em 7 de abril de 2010".Discussao2 - PDC 2841/2010 - da Representacao Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 111/2010) - que "aprova o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), adotado pela Decisao CMC No 06/09, aprovada durante a XXXVII Reuniao Ordinaria do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assuncao, em 23 de julho de 2009".3 - PDC 45/2011 - da Comissao de Relacoes Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 589/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperacao Cultural entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasilia, em 26 de abril de 2010".4 - PDC 48/2011 - da Comissao de Relacoes Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 508/2010) - que "aprova o Texto do Acordo entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Liberia sobre Cooperacao Educacional, celebrado em Brasilia, em 7 de abril de 2010".5 - PDC 229/2011 - da Comissao de Relacoes Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 21/2011) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Congo sobre o exercicio de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Militar, Administrativo e Tecnico, assinado em Brasilia, em 9 de setembro de 2010".6 - PDC 298/2011 - da Comissao de Relacoes Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 487/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Romenia sobre o Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Membros de Missao Diplomatica e Reparticoes Consulares, celebrado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010".7 - PDC 313/2011 - da Comissao de Relacoes Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 706/2010) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Dominicana sobre Cooperacao em Materia de Defesa, assinado em Brasilia, em 2 de fevereiro de 2010".8 - PDC 324/2011 - da Comissao de Relacoes Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 517/2008) - que "aprova o texto do Tratado de Extradicao entre a Republica Federativa
tipo de manifestacao artistica, conhecida por englobar atividades nascidas nas ruas, como o street dance, o grafite e o rap. A proposta, do deputado Andre Lazaroni (PMDB), incumbe a secretaria de exposicoes, eventos esportivos e a divulgacao de projetos sociais relacionados a cultura urbana. Durante este periodo, todos os museus, centros culturais e demais espacos de arte e entretenimento do Estado do Rio de Janeiro reservem parte de seus espaco para exposicoes ou apresentacoes ligadas ao tema.PROPOSTA CRIA REGRAS PARA COBRANCA DE TAXA DE CONVENIENCIAA Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votara nesta quinta-feira (17/11), em segunda discussao, o projeto de lei 50/11, que regulamenta a cobranca da taxa de conveniencia em vendas de ingressos por telefone e internet. Proposto pela deputada Clarissa Garotinho (PR), o texto cria regras como a que limita cobranca a existencia de, ao menos, cinco postos de venda em pontos diferentes da cidade. A prestacao de servico da taxa, como e feita hoje, possui duas falhas que infringem o Codigo do Consumidor. Qual e de fato a real conveniencia que o cliente possui ao pagar a taxa? Em inumeros casos observa-se que nao ha qualquer conveniencia agregada a prestacao de servico oferecido ao cliente, salienta.A autora tambem critica a variacao das taxas em relacao ao valor do ingresso, o que chega a acontecer em um mesmo evento. Para evitar que isto aconteca, o texto veda a variacao de preco da taxa em um mesmo site e tambem em um mesmo espetaculo, impedindo a variacao de acordo com o valor dos setores. Emendas da comissao de Defesa do Consumidor incluiu ainda a necessidade de que a taxa seja cobrada uma unica vez, independente do numero de ingressos comprados.BLITZ PODERA INLUIR TESTE COM PROFUNDIMETROA Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votara nesta quinta-feira (17/11), em segunda discussao, o projeto de lei 140/11, que inclui a avaliacao dos pneus como item obrigatoria na realizacao de uma blitz de transito. Diz o texto, assinado pelo deputado Luiz Martins (PDT), que os carros poderao passar por um teste com um profundimetro, utilizado para medir a profundidade dos sulcos dos pneus. Para Martins, verificar se os pneus nao estao carecas e fundamental para garantir a seguranca no transito. Equipamento pouco lembrado no dia-a-dia urbano, o pneu e item fundamental de seguranca, pois ajuda a garantir a dirigibilidade e o controle do carro. Por isso, e importante checar o estado dos quatro pneus e do estepe antes de pegar a estrada nas ferias, diz.DETRAN PODERA TER QUE COMUNICAR NOME DE NOVO DONO DE VEICULO AO ESTADOA Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votara nesta quinta-feira (17/11), em segunda discussao, o projeto de lei 2.030/09, que pode obrigar o Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) a comunicar o nome do novo proprietario de veiculo cuja venda tenha sido registrada no orgao. O comunicado, que sera feito a Secretaria de Estado de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado, quer evitar que a nao transferencia de propriedade prejudique ex-proprietarios. O autor da proposta e o deputado Paulo Ramos (PDT), que foi procurado por pessoas nesta
Pereira.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoEm 5a SessaoEmenda 5/5QUORUM: MSPROJETO DE RESOLUCAO No 58/2007 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLO CAIADO E ROMUALDO BOAVENTURA, QUE "CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES das COMISSOES de: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.* Em anexo PR No 59/2007 E PR No 60/2007.
e de sistemas de defesa, e dispoe sobre regras de incentivo a area estrategica de defesa e da outras providencias". Explicacao: Cria o Regime Especial Tributario para a Industria de Defesa - RETID.4 - MPV 545/2011 - do Poder Executivo - que "altera a Lei no 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispoe sobre o Adicional ao Frete para a Renovacao da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM; altera a Medida Provisoria no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis no 11.434, de 28 de dezembro de 2006, no 11.196, de 21 de novembro de 2005, no 10.865, de 30 de abril de 2004, e no 8.685, de 20 de julho de 1993; altera a incidencia da Contribuicao para o PIS/PASEP e da Contribuicao para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na cadeia produtiva do cafe, institui o Programa Cinema Perto de Voce, e da outras providencias". Explicacao: Cria o Recine - Regime Especial de Tributacao para Desenvolvimento da Atividade de Exibicao Cinematografica e o Programa Cinema Perto de Voce. Altera a Medida Provisoria no 540, de 2011. Revoga dispositivos da Lei no 9.432, de 1997 e da Lei no 10.925, de 2004.5 - MPV 546/2011 - do Poder Executivo - que "dispoe sobre a prestacao de auxilio financeiro pela Uniao aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios, no exercicio de 2011, com o objetivo de fomentar as exportacoes do Pais, altera a Lei no 12.409, de 25 de maio de 2011, e da outras providencias".6 - MPV 547/2011 - do Poder Executivo - que "altera a Lei no 6.766, de 19 de dezembro de 1979; a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010". Explicacao: Cria o cadastro nacional de municipios com areas propicias a ocorrencia de escorregamentos de grande impacto ou processos geologicos correlatos.rgencia Art. 64, 2o da CF c/c Art. 204, I, do RICD7 - PL 1992/2007 - do Poder Executivo - (MSC 664/2007) - que "institui o regime de previdencia complementar para os servidores publicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos orgaos que menciona, fixa o limite maximo para a concessao de aposentadorias e pensoes pelo regime de previdencia de que trata o art. 40 da Constituicao, autoriza a criacao de entidade fechada de previdencia complementar denominada Fundacao de Previdencia Complementar do Servidor Publico Federal - FUNPRESP, e da outras providencias". Explicacao: Regulamenta o 15 do art. 40 da Constituicao Federal de 1988 - Emenda Constitucional no 41, de 2003 - Reforma da Previdencia. Urgencia Art. 62 da CF8 - MPV 548/2011 - do Poder Executivo - que "abre credito extraordinario, em favor do Ministerio da Educacao, no valor de R$ 460.530.000,00, para o fim que especifica". Explicacao: Apoio a Formacao Profissional e Tecnologica.ALERJLEGISLATIVO VOTA INCLUSAO DA PEUGEOT-CITROEN EM PROGRAMA RIOINVESTCom o objetivo de criar 6 mil novos empregos diretos e indiretos, ampliar a rede de servico a ser montada por pequenas e medias empresas na regiao Sul fluminense e
E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSAO PERMANENTE DE IGUALDADE ETNICO-RACIAL". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela REGIMENTALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Defesa dos Direitos Humanos, FAVORAVEL Relator Ver. Carlos Bolsonaro.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoEm 5a SessaoEmenda 5/5QUORUM: MAPROJETO DE RESOLUCAO No 35/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR BENCARDINO, QUE "ALTERA A REDACAO DO ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO QUANTO AS DATAS PARA REALIZACAO DAS REUNIOES ORDINARIAS DAS COMISSOES PERMANENTES".PARECER DA COMISSAO DE: Justica e Redacao, Pela REGIMENTALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro.* Incluido pelo Sr. Vereador Dr. Gilberto.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoEm 5a SessaoEmenda 5/5QUORUM: MSPROJETO DE RESOLUCAO No 58/2007 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLO CAIADO E ROMUALDO BOAVENTURA, QUE "CRIA O PORTAL DA TRANSPARENCIA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES das COMISSOES de: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.* Em anexo PR No 59/2007 E PR No 60/2007.
de dados portateis sem teclado que se estabelecerem na area do Porto de Sepetiba terao regime tributario especial. Ou seja: fabricas de Tablets que se instalarem nos municipios de Itaguai, Japeri, Paracambi, Queimados, Seropedica ou nos Distritos Industriais de Campo Grande e Santa Cruz, no municipio do Rio de Janeiro, poderao ser beneficiados com a reducao do ICMS de servico de transporte e de comunicacao, deducao de imposto sobre transmissao de bens moveis e habilitacao no programa de incentivo do Estado atraves do Fundo de Desenvolvimento Economico e social (Fundes).Na justificativa, os autores, deputados Andre Ceciliano (PT), Rafael Picciani (PMDB) e Luiz Paulo (PSDB) argumentam que a producao de tablets ja e alvo de incentivos fiscais do Governo Federal. Ja estao contemplados com incentivos fiscais do Governo Federal atraves da medida provisoria (MP) 534 que inclui o `Tablet PC` no Programa de Inclusao Digital. A MP inclui um inciso no artigo 28 da Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, citam. O Estado do Rio de Janeiro precisa participar ativamente do processo de atracao de investimentos que sera gerado por essa medida estrategica adotada pelo governo federal, defende