todos tutelam estes direitos, namedida em que, a natureza juridica consiste em determinar sua essencia paraclassifica-lo dentro do universo de figuras existentes no direito. Oreconhecimento dos direitos metaindividuais em nosso pais ocorreu antes mesmoda promulgacao da Constituicao Federal de 1988, o ilustre Prof. JoseCarlos Barbosa Moreira foi o primeiro a indicar que, em 1965, no Brasil, japossuiamos a defesa do direito metaindividual, por conta do procedimentotrazido pela Lei n 4.717, a Lei da Acao Popular. Afirmou-se que a acao populartinha por finalidade proteger o direito metaindividual, qual seja o erario, equem o fazia o autor popular ingressava com uma acao para discutir umconflito que dizia respeito a coletividade, de forma que esse autor popular naose caracterizava como um substituto processual, na medida em que nao defendiaapenas direito de terceiro, mas proprio tambem.[1] Nelson Nery Junior, ensina que: a pedrade toque que identifica um direito difuso, coletivo ou individual homogeneo naoe propriamente a materia) meio ambiente, consumidor etc.), mas o tipo depretensao de direito material e de tutela jurisdicional que se pretende quandose propoe a competente acao judicial.[2] Osdireitos metaindividuais ou transindividuais sao considerados interesses ou direitos essencialmentecoletivos por serem indivisiveis, ou seja, ao patrocinar a defesa dosinteresses quando indivisiveis produzem um unico resultado, independentementese atingem um grupo ou nao, ou se estavam ligados a um fato ou uma relacaojuridica base.Assim,o que define a essencialidade coletiva ou metaindividual e a relacao entre oresultado e uma unica acao ou omissao para efetivar-se a defesa dos interessesdifusos e coletivos.Conformedefinicao de Jose Geraldo Brito Filomeno os sobreditos interesses ou direitos difusos' sao aqueles quepertencem a um numero indeterminado de titulares, sendo ainda indivisiveis, namedida em que, se algo for feito para protege-los, todos aqueles titulares seaproveitarao, mas sairao prejudicados em caso contrario, os interessescoletivos sao, e certo, indivisiveis assim como os primeiros, mas pertencemdesta maneira a um numero determinado de titulares (grupo, categoria ou classede pessoas ligadas entre si ou a parte contraria por uma relacao juridica base).[3] Tomandocom base, os esclarecimentos acima, observamos que o direito das pessoas comdeficiencia, sao, prima facie,direitos essencialmente metaindividuais, pois a eficacia da preservacao destesdireitos e atingida quando realizada de forma coletiva, podendo ate serassumida de forma individual homogenea. Dentrodo ramo do direito do trabalho, por exemplo, a protecao desses direitos ocorre, ao difuso, quando o quese busca e que o empregador para com a pratica constante de discriminar todo equalquer portador o que ocorre quando nao se cumpre a quota de admissaoobrigatoria sem um motivo justo. Nesse caso, os sujeitos beneficiarios saoindeterminados, porque serao admitidos quaisquer portadores de deficiencia(desde habilitados, ou reabilitados), de acordo com o artigo 93 da Lei no8.213, de 24 de julho de 1991, nao ha vinculo juridico entre eles, a lesao naoe fixa no tempo (cada vez que o empregador descumpre a quota a lesao seperpetua) e os direitos sao nao so transindividuais, mas tambem indivisiveis.Pode tambem existir uma defesa dos direitos coletivos dos portadores dedeficiencia quando um grupo que trabalha em uma empresa deseja que o meioambiente dela seja adaptado para eles. Isso porque os sujeitos sao determinaveis(quem trabalha, ou vier a trabalhar na