em carater:I - confessional, de acordo com a opcao religiosa do aluno ou do seu responsavel,ministrado por professores ou orientadores religiosos preparados e credenciados pelasrespectivas igrejas ou entidades religiosas; ouII - interconfessional, resultante de acordo entre as diversas entidades religiosas, que seresponsabilizarao pela elaboracao do respectivo programa.Art. 34o. A jornada escolar no ensino fundamental incluira pelo menos quatro horas detrabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o periodo depermanencia na escola. 1o. Sao ressalvados os casos do ensino noturno e das formas alternativas deorganizacao autorizadas nesta Lei. 2o. O ensino fundamental sera ministrado progressivamente em tempo integral, acriterio dos sistemas de ensino.Secao IVDo Ensino MedioArt. 35o. O ensino medio, etapa final da educacao basica, com duracao minima de tresanos, tera como finalidades:I - a consolidacao e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensinofundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;II - a preparacao basica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuaraprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condicoes deocupacao ou aperfeicoamento posteriores;III - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formacao etica eo desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento critico;IV - a compreensao dos fundamentos cientifico-tecnologicos dos processos produtivos,relacionando a teoria com a pratica, no ensino de cada disciplina.Art. 36o. O curriculo do ensino medio observara o disposto na Secao I deste Capitulo eas seguintes diretrizes:I - destacara a educacao tecnologica basica, a compreensao do significado da ciencia,das letras e das artes; o processo historico de transformacao da sociedade e da cultura; alingua portuguesa como instrumento de comunicacao, acesso ao conhecimento e exercicioda cidadania;II - adotara metodologias de ensino e de avaliacao que estimulem a iniciativa dosestudantes;III - sera incluida uma lingua estrangeira moderna, como disciplina obrigatoria,escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em carater optativo, dentro dasdisponibilidades da instituicao. 1o. Os conteudos, as metodologias e as formas de avaliacao serao organizados de talforma que ao final do ensino medio o educando demonstre:I - dominio dos principios cientificos e tecnologicos que presidem a producaomoderna;II - conhecimento das formas contemporaneas de linguagem;III - dominio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessarios ao exercicioda cidadania. 2o. O ensino medio, atendida a formacao geral do educando, podera prepara-lo para oexercicio de profissoes tecnicas. 3o. Os cursos do ensino medio terao equivalencia legal e habilitarao aoprosseguimento de estudos. 4o. A preparacao geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitacao profissional,poderao ser desenvolvidas nos proprios estabelecimentos de ensino medio ou emcooperacao com instituicoes especializadas em educacao profissional.Secao VDa Educacao de Jovens e AdultosArt. 37o. A educacao de jovens e adultos sera destinada aqueles que nao tiveramacesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e medio na idade propria. 1o. Os sistemas de ensino assegurarao gratuitamente aos jovens e aos adultos, que naopuderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas,consideradas as caracteristicas do alunado, seus interesses, condicoes de vida e de trabalho,mediante cursos e exames. 2o. O Poder Publico viabilizara e estimulara o acesso e a permanencia do trabalhadorna escola, mediante acoes integradas e complementares entre si.Art. 38o. Os sistemas de ensino manterao