Voce e a favor ou contra a reducao damaioridade penal no Brasil para 16 anos?A reducao damaioridade penal no Brasil - que hoje e de 18 anos, e passaria a ser 16 com aalteracao do codigo penal - tem suscitado ultimamente varias discussoes atravesdos meios de comunicacao, especialmente na internet e nas redes sociais. O CAP fez esta pergunta aos academicos dePsicologia(e alguns profissionais e academicos no Facebook) da Fameg, e expoe agora as respostas obtidas. As respostas estaoanonimas, ficando apenas visiveis os semestres nos quais os alunos estaomatriculados.As respostas sao dos alunos, nao representamopiniao do CAP.Esta e uma enquete pequena, portanto, uma amostranao suficiente dos academicos da IES. O objetivo e propor uma reflexao acercados determinantes e das implicacoes que o tema em questao possa provocar. Sugerimos aos leitores que procurem se aprofundarna questao, lendo, evidente, sobre os dois lados da questao.Sugerimos alguns artigos:http://meuartigo.brasilescola.com/atualidades/reducao-maioridade-penal.htmhttp://www.conjur.com.br/2013-abr-29/cardozo-afirma-reducao-maioridade-penal-agrava-problemahttp://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/04/1270117-jornalista-estuprada-por-adolescente-e-contra-a-reducao-da-maioridade-penal.shtmlhttp://www.mp.rs.gov.br/infancia/doutrina/id102.htmhttp://jus.com.br/revista/texto/4578/pela-reducao-da-maioridade-penal-para-os-16-anosBoa leitura!Sou contra. Um dos motivos e que vai contra o artigo 228 da ConstituicaoFederal que diz que nao penalmente inimputaveis os menores de 18 anos, ficandoestes sujeitos a uma legislacao especial (ECA). Outro ponto a se considerar, eque ao reduzir a maioridade penal para 16 anos, as organizacoes criminosasrecrutarao adolescentes com idade menor a 16, o que culminara no aumento e naodiminuicao da criminalidade. Por fim, ao colocar menores de 18 anos empresidios( que nao tem porescopo principal a reintegracao social) fara o adolescenteter contato mais rapido com organizacoes criminosas que planejam a grande partedos crimes na prisao, o adolescente entao ao fazer parte desses grupos ao sairda prisao, tera cometido mais crimes, alem daquele que lhe foi imputado.Acredito que a solucao seria implementar politicas publicas por parte doEstado de insercao social de criancas e adolescentes que estao em conflito com lei, tais como: medidas preventivas, acesso a educacao, assistenciasocial, haja vista que o Eca ja possui medidasde carater socioeducativo que tem por objetivo a ressocializacao. Acreditopor fim, que nao adianta alterar leis, mas, sim e uma questao de colocarem pratica o que ja existe.1 semestreSou a favor, se o sujeito pode votar aos 16 anos, pode muito bem assumirresponsabilidade por seus atos.Ai esta. 5o semestreSou a favor da reducao, embora acredito que os crimes e o desrespeitocontra o patrimonio e o cidadao so poderao ser solucionados quandoos orgaos publicos investirem em educacao e na familia. Promovendouma visao critica da sociedade, o respeito as leis, e nao cidadaos alienados atraves peloconsumismo promovido pela midia que gera a busca incessante por bens,o que resulta no aumento do crime que e reflexo do mesmo.9 semestre Penso que deveria sim acontecer essa reducao, noentanto, deve-se pensar em medidas educativas para radicalizar a criminalizacaono pais. Atualmente as instituicoes carcerarias estao super lotadas pelo fato dosujeito cometer algum delito, ser preso, cumprir a pena sem receberorientacao, disciplina e ate mesmo sem estar amparado pelos direitos humanos,no que resulta no momento da liberdade, a volta aos crimes e a delinquencia,retornando ao presidio, rotulado e estigmatizado pela sociedade.Aluna 9o semestre.Sou contra, por tres motivos.Primeiro, o sistema prisional brasileiro simplesmente nao consegue na maioriadas vezes reabilitar a pessoa encarcerada, fazendo com que a prisao seconfigure