Escrito por Artaet Arantes da Costa Martins* Sex, 20 de Marco de 2009 18:58http://www.neomondo.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=380:o-brasil-o-meio-ambiente-e-a-camada-de-pre-sal&catid=87:artigos&Itemid=89 Se forem confirmadas as noticias de que temos reservatorios de petroleo na camada do pre-sal, na Bacia de Santos, iremos nos transformar, num futuro nao muito distante, num dos maiores produtores de petroleo do mundo, e, a partir de 2016, teremos a exploracao destas reservas em larga escala. Para se ter uma ideia desse montante, a expectativa e o Brasil saltar de 24.o lugar no rol de paises com as maiores reservas de petroleo e gas no mundo para a 8.a ou 9.a posicao, ao lado de Venezuela e Nigeria. Para tanto, o custo dessa exploracao sera altissimo, em padroes nunca antes tentados pela Petrobras. Nessa hora, surge uma discussao que ate entao nao foi acenada com a devida importancia pela imprensa nacional: a questao ambiental da exploracao dos recursos na plataforma maritima brasileira. Ja tive a oportunidade de tratar, em artigo recente (revista Neo Mondo n.o 18), dos efeitos economicos da camada de pre-sal para a realidade brasileira, e lancar minhas impressoes sobre o preparo que temos de ter para lidar com os recursos advindos dessa descoberta natural. Doutro giro, outra preocupacao se avizinha: quais as tecnicas que serao utilizadas para evitar a poluicao das aguas? Qual o planejamento ambiental que sera adotado para essa prospeccao, exploracao, comercializacao e distribuicao no mar da Bacia de Santos? Enfim, qual logistica deve ser implementada em todo o processo produtivo e comercial desses bilhoes de barris que se estima estarem submersos em aguas territoriais brasileiras? Essas duvidas surgem em face da crescente preocupacao mundial com o aquecimento global, com a poluicao marinha e com as emissoes de CO2. O Brasil ja viveu prosperos periodos de exploracao petrolifera, mas os impactos ambientais foram pouco considerados, ate mesmo subvalorizados. Que dizer das situacoes ambientais passadas nas Bacias de Campos e Macae, no litoral do Rio de Janeiro. Muito se faz, ate hoje, para equilibrar as contas ambientais. Nao se esta a falar simplesmente da instalacao de empresas ou do inicio de servicos medios impactantes. Trata-se da exploracao de uma camada de petroleo a 6.000 metros de profundidade e da retirada de bilhoes e bilhoes de barris de petroleo em aguas nacionais. O impacto certamente sera um dos mais significativos da historia ambiental desse pais. Quando a Constituicao Federal preve um meio ambiente ecologicamente equilibrado, assim o faz levando em consideracao as presentes e futuras geracoes. Louvavel foi a iniciativa do Governo de Sao Paulo que, recentemente, publicou Decreto (Decreto n.o 53.392, de 8 de setembro de 2008) prevendo a formacao de uma equipe multidisciplinar, envolvendo varias secretarias de estado, a fim de estudar e avaliar os impactos ambientais dessa exploracao do pre-sal na Bacia de Dantos. O Decreto preve a constituicao de uma comissao coordenada pelo proprio Governador do estado, Jose Serra, e contara com representantes das Secretarias de Desenvolvimento, de Economia e Planejamento, da Fazenda, da Casa Civil, dos Transportes, do Meio Ambiente, do Ensino Superior, e do Saneamento e Energia. Alem disso, ha a previsao da participacao do Procurador Geral