Materia publicada no Diario do Litoral (11/07/2011) por Carlos RattonO Ministerio Publico (MP) de Guaruja instaurou inquerito civil (24/11-PP) para apurar denuncia daquele que pode ser considerado um dos maiores crimes contra o patrimonio publico da Cidade, principalmente porque nao ha como calcular o tempo em que ele vem sendo praticado e quantas pessoas estariam envolvidas. Ao que tudo indica, esse e o primeiro caso desvendado. Porem, Segundo apurado com exclusividade pelo Diario do Litoral (DL), pelo menos quatro dos cerca de 20 procuradores da Prefeitura, dois funcionarios, lotados na Secretaria Municipal de Assuntos Juridicos, e um advogado conhecido na Cidade estariam no esquema ja conhecido popularmente como o Esquema de Precatorios de Guaruja. O inquerito - que apura improbidade administrativa e prejuizo ao erario - esta sob os cuidados do sexto promotor publico do Municipio, Andre Luiz dos Santos, que ja esta pedindo providencias a Administracao Municipal (ver materia complementar). A denuncia foi feita por outro procurador da Prefeitura que, segundo consta nos autos, estaria sendo vitima de uma armacao, que culminou com uma acusacao de crime assedio sexual, na tentativa de intimida-lo e desencoraja-lo de denunciar o esquema, que ja teria sido responsavel, pelo menos nesta denuncia, por desviar milhoes dos cofres publicos.Ate que as denuncias sejam totalmente apuradas, o promotor Andre dos Santos optou por nao conceder entrevista ao DL que, pelo mesmo motivo e apesar de possuir copias dos autos, nao ira publicar, num primeiro momento, os nomes dos procuradores envolvidos para nao atrapalhar os levantamentos que ainda serao realizados pelo MP. As denuncias indicam desaparecimento de processos publicos, fraudes de certidoes imobiliarias e prestacao de servicos de advocacia por parte de procuradores da Prefeitura para terceiros, contra a propria Administracao Municipal, em processos de precatorios publicos. Ate a perda de prazos propositadamente foi denunciada. Parece muito, mas as denuncias envolvem ainda acordos judiciais no Tribunal de Justica (TJ) sem o conhecimento dos setores de Precatorios e Contadoria da Prefeitura, causando danos irreparaveis aos cofres municipais.Se as denuncias forem comprovadas, o promotor Andre dos Santos podera, alem de pedir a devolucao do dinheiro, denunciar os acusados pelo crime de tergiversacao praticado por advogado ou procurador que defende na mesma causa partes contrarias que preve pena de seis a tres anos de detencao. Ja o conhecido advogado e as pessoas beneficiadas podem responder por corrupcao ativa oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionario publico, para induzir a praticar, omitir ou retardar ato de oficio. Desconfianca da secretariaSegundo consta nos autos, em fevereiro de 2010, o procurador que fez as denuncias foi designado pela entao secretaria de Assuntos Juridicos da Prefeitura, Fabia Margarido Alencar Dalessio, para chefiar a Divisao de Contas Municipais (Setor de Precatorios). Fabia Dalessio, segundo o procurador, desconfiava de problemas no setor.Ao assumir, o procurador constatou a ausencia de varias pastas. Ele sugeriu, com urgencia, que o sumico dos documentos fosse investigado por uma comissao de servidores publicos e que fosse formalizado um boletim de ocorrencia (BO) na delegacia de Policia de Guaruja. Em 20 de julho, descobriu que uma procuradora, apesar de estar licenciada, havia feito