inegaveis os beneficios do uso da marca como estrategia de diferenciacao e competitividade, um numero ainda bastante elevado de empreendedores nao leva a registro esse bem que, apesar de intangivel, pode significar o ativo mais valioso de seu negocio. Acreditamos que essa pouca atencao ao registro da marca por parte do empresario deve-se ao desconhecimento de uma informacao extremamente importante:no Brasil, so quem registra a marca pode ser considerado seu proprietario. Sendo assim, o simples uso nao garante a protecao da lei, abrindo-se a possibilidade para que terceiros concorrentes o facam e essa situacao e, infelizmente, bastante comum em nosso pais. Em outras palavras, quem nao registra a marca corre o risco de ter que pagar pelo uso dela, a um concorrente seu.O registro da marca e realizado no INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e este processo dura hoje em torno de 3 a 4 anos aproximadamente. Muito embora o procedimento nao seja rapido, ja e garantido ao depositante (requerente) do pedido de registro o direito de zelar pela integridade e reputacao de sua marca.O titular de marca registrada adquire exclusividade de uso em todo o territorio nacional, dentro da sua area de atuacao. Mas os beneficios do registro nao param por ai, como se pode verificar adiante:1) Combate a Pirataria/Contrafacao: o direito de impedir terceiros quanto ao uso desautorizado de sua marca, ou de signos semelhantes, com a possibilidade de obter reparacao judicial por eventuais prejuizos causados ao seu titular.2) Seguranca nos negocios e retorno do investimento: a certeza de que a marca escolhida pelo empresario nao viola direito alheio. Isso evita que a empresa tenha que interromper o uso da marca, apos ter investido consideravelmente nela, bem como fique a merce do pagamento de indenizacoes por uso indevido de marca de terceiro.3) Fonte de Receita: a marca pode ser licenciada a outras pessoas fisicas e juridicas e, em contrapartida, seu titular recebe royalties pela utilizacao. O signo pode fazer parte ainda de um projeto de franquias, gerando novas receitas ao seu proprietario.4) Obtencao de Credito: O BNDES ja tem aceitado marcas registradas como forma de garantia na liberacao de recursos financeiros.Por tais razoes, o registro de marca deve ser visto como prioridade na agenda do empreendedor que almeja estabelecer relacoes comerciais seguras e duradouras no desenvolvimento de sua atividade.O registro da marca sob a otica de um designerpor Guilherme SebastianyFoto: Giovani CastelucciSao poucos os designers de marcas que entendem a urgerncia de um registro. Como resultado, alem de nem terem a sua propria marca protegida (o que e grave), tampouco orientam seus clientes sobre essa vulnerabilidade. Ao olhar apenas para a criacao, ignorando as necessidades estrategicas do negocio dos seus clientes, o designer sem perceber restringe o seu papel. Assumir uma posicao estrategica, no entanto, nao se limita em alertar seu cliente sobre o registro, mas sim, entender seu funcionamento e as questoes que influenciam a criacao da marca figurativa (visual) e nominativa (verbal).Pode parecer estranho, mas o registro nao significa automaticamenteexclusividade de uso de uma marca nominativa (nome fantasia da empresa) em um determinado segmento. Garante apenas o