e preciso ceder, pois, caso contrario, aestabilidade economica nao seria possivel. Os interesses de todos os paisesdeveriam convergir em prol de todos e nao somente de um pais (Estados Unidos).4.1 Constituicao daOrganizacao Mundial do ComercioO Brasil, por meio doDecreto no 1.355/94, promulgou sua incorporacao aos resultados da RodadaUruguaia de Negociacoes Comerciais Multilaterais do GATT. Todavia, o acordoconstitutivo da OMC encontra-se no preambulo deste decreto.Diante disto enecessario reproduzir o seguinte:Acordo Constitutivo daOrganizacao Mundial de ComercioAs partes do presenteAcordo,Reconhecendo que as suasrelacoes na esfera da atividade comercial e economica devem objetivar aelevacao dos niveis de vida, o pleno emprego e um volume consideravel e emconstante elevacao de receitas reais e demanda efetiva, o aumento da producao edo comercio de bens e de servicos, permitindo ao mesmo tempo a utilizacao otimados recursos mundiais em conformidade com o objetivo de um desenvolvimento sustentavele buscando proteger e preservar o meio ambiente e incrementar os meios parafaze-los, de maneira compativel com suas respectivas necessidades e interessessegundo os diferentes niveis de desenvolvimento economico".Vale expor, ainda, umfragmento de texto de Almeida[12],sobre o Brasil e a Ordem Economica Internacional.Ressalte-se a relevanteimportancia da interdependencia global, mostrando e confirmando o dito popularde que a uniao realmente faz a forca. Dessa forma, todos os paises necessitam estarequilibrados para que o sistema comece a funcionar. 5 EXISTENCIA DE UM DIREITOECONOMICO DE INTEGRACAOAntes mesmo de tentarformar a unidade internacional, vislumbrou-se a constituicao de unidadesregionais. Contudo, a unidade que alcancou o sucesso foi a europeia, servindode modelo para outras regioes.Sobre a unidade regionalBrasil, Burity[13] afirma que ja se caminhabastante no sentido de uma integracao economica regional. Todavia, ainda faltamuito para se atingir o aperfeicoamento dessa integracao. Sobretudo, o quepermanece sao as inumeras barreiras impostas pela grande potencia mundial.5.1 Tipos de Integracao5.1.1 Zona livre decomercioA zona livre de comercio caracteriza-se pela reducao ou eliminacaodas taxas aduaneiras ou restricoes ao intercambio (NAFTA)5.1.2 Uniao aduaneiraA uniao aduaneira e a Zona de Livre Comercio + Taxa Externa Comum(TEC). Por exemplo, o Pacto Andino (1969) entre Bolivia, Colombia, Equador,Peru e Venezuela.5.1.3 Mercado comumO mercado comum e composto pela Uniao Aduaneira + Livre circulacaode bens, servicos, pessoas e capitais. Um exemplo e a Comunidade Europeia, ate1992, e o MERCOSUL (1991).5.1.4 Uniao economica e politicaMercado comum + Sistema Monetario Comum + Politica Externa e deDefesa Comuns.5.1.5 Integracao federalista x FuncionalistaO gradualismo e o dilema da Uniao Europeia.Ha varios setores que podem ser incluidos na Integracao:ECONOMICO: desenvolve-se um processo para eliminar as barreirasalfandegarias entre os Estados-membros (ai ocorre a livre circulacao demercadorias, de pessoas e de capitais). Podem definir uma politica economicacomum e unica em relacao aos outros Estados.POLITICO: Uma autoridade transnacional (exemplo: o europeismo daUniao Europeia). As motivacoes seriam:- Otimizar a capacidade economica para competir: menor assimetriaem favor dos EUA, lider em producao para exportacao.- Aumentar o potencial politico na balanca internacional de poder.- Eliminar causas de conflitos, de seguranca e de defesa: OTAN(alianca militar dos paises ocidentais para fazer frente ao bloco socialista).- Integracao Federalista.- Integracao Funcionalista (gradualismo).Ha varios setores que podem ser incluidos na integracao.6 BLOCOS ECONOMICO-COMERCIAISBlocos economicos-comercias podem ser definidos como asassociacoes de paises, em geral de uma mesma regiao geografica,