a Cupula de Johannesburgo, na cidade sul-africana entre 26 de agosto a 4 de setembro de 2002.Este termo, contou com a assinatura de 179 paises.Estrutura e conteudoOs temas fundamentais da Agenda 21 estao tratados em 40 capitulos organizados em um preambulo e quatro secoes:1. PreambuloSecao I. Dimensoes sociais e economicas2. Cooperacao internacional para acelerar o desenvolvimento sustentavel dos paises em desenvolvimento de das politicas internas conexas3. Luta contra a pobreza4. Evolucao das modalidades de consumo5. Dinamica demografica e sustentabilidade6. Protecao e fomento da saude humana7. Fomento do desenvolvimento sustentavel dos recursos humanos8. Integracao do meio ambiente e o desenvolvimento na tomada de decisoesSecao II . Conservacao e gestao dos recursos para o desenvolvimento9. Protecao da atmosfera10. Enfoque integrado do planejamento e da ordenacao dos recursos das terras11. Luta contra o desmatamento12. Ordenacao dos ecossistemas frageis: luta contra a desertificacao e a seca13. Ordenacao dos ecossistemas frageis: desenvolvimento sustentavel das zonas montanhosas14. Fomento da agricultura e do desenvolvimento rural sustentavel15. Conservacao da diversidade biologica16. Gestao ecologicamente racional da biotecnologia17. Protecao dos oceanos e dos mares de todo tipo, incluidos os mares fechados e semi-fechados e as zonas costeiras, e o uso racional e o desenvolvimento de seus recursos vivos18. Protecao da qualidade dos recursos de agua doce: aplicacao de criterios integrados para o aproveitamento, ordenacao e uso dos recursos de agua doce19. Gestao ecologicamente racional dos produtos quimicos toxicos, incluida a prevencao do trafico internacional ilicito de produtos toxicos e perigosos20. Gestao ecologicamente racional dos rejeitos perigosos, incluida a prevencao do trafico internacional ilicito de rejeitos perigosos21. Gestao ecologicamente racional dos rejeitos solidos e questoes relacionadas com as materias fecais22. Gestao inocua e ecologicamente racional dos rejeitos radioativosSecao III. Fortalecimento do papel dos grupos principais23. Preambulo24. Medidas mundiais em favor da mulher para atingir um desenvolvimento sustentavel e equitativo25. A infancia e a juventude no desenvolvimento sustentavel26. Reconhecimento e fortalecimento do papel das populacoes indigenas e suas comunidades27. Fortalecimento do papel das organizacoes nao-governamentais associadas na busca de um desenvolvimento sustentavel28. Iniciativas das autoridades locais em apoio ao Programa 2129. Fortalecimento do papel dos trabalhadores e seus sindicatos30. Fortalecimento do papel do comercio e da industria31. A comunidade cientifica e tecnologica32. Fortalecimento do papel dos agricultoresSecao IV. Meios de execucao'''''''''''''''''''''''''''33. Recursos e mecanismos de financiamento34. Transferencia de tecnologia ecologicamente racional, cooperacao e aumento da capacidade35. A ciencia para o desenvolvimento sustentavel36. Fomento da educacao, a capacitacao e a conscientizacao37. Mecanismos nacionais e cooperacao internacional para aumentar a capacidade nacional nos paises em desenvolvimento38. Acordos institucionais internacionais39. Instrumentos e mecanismos juridicos internacionais40. Informacao para a adocao de decisoesA Agenda 21 e um programa de acao, baseado num documento de 40 capitulos, que constitui a mais ousada e abrangente tentativa ja realizada de promover, em escala planetaria, um novo padrao de desenvolvimento, conciliando metodos de protecao ambiental, justica social e eficiencia economica.Trata-se de um documento consensual para o qual contribuiram governos e instituicoes da sociedade civil de 179 paises num processo preparatorio que durou dois anos e culminou com a realizacao da Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no