do Orcamento( ) Acompanhamento, avaliacao e correcao de rumosA associacao correta e:(A) 3 - 3 - 2 - 4 - 1;(B) 3 - 2 - 1 - 4 - 2;(C) 4 - 3 - 2 - 3 - 1;(D) 4 - 3 - 2 - 2 - 1;(E) 2 - 1 - 3 - 4 - 2. (3 - Orgao central de planejamento) Elaboracao do Projeto de Lei Orcamentaria(3 - Orgao central de planejamento) Elaboracao do quadro de detalhamento da despesa(2 - Orgao central de contabilidade) Elaboracao da proposta de Programacao Financeira(4 - Unidade Orcamentaria) Execucao do Orcamento(1 - Controle interno) Acompanhamento, avaliacao e correcao de rumos Logo, a associacao correta e 3 - 3 - 2 - 4 1.Resposta: Letra A 36 (Concurso TCM/SP) O Plano Plurianual (PPA) e considerado uma inovacao na Constituicao Federal de 1988 em termos de orcamento, que estabeleceu seus objetivos e conteudos. Acerca do PPA, avalie as afirmativas a seguir.I) O PPA deve estabelecer metas e prioridades da administracao publica federal, incluindo as despesas de capital para o exercicio financeiro subsequente.II) No PPA federal, como programas de duracao continuada, tem sido considerados apenas acoes de natureza finalistica.III) Os criterios de regionalizacao dos objetivos das politicas a serem definidas no PPA devem ser regulamentados em Lei Complementar.IV) A avaliacao do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e competencia exclusiva do Poder Legislativo.E correto somente o que se afirma em:(A) I e II;(B) II e III;(C) II e IV;(D) I, II e III;(E) II, III e IV. Cabe recurso! I) Errado. A LDO deve estabelecer metas e prioridades da administracao publica federal, incluindo as despesas de capital para o exercicio financeiro subsequente.II) Correto pela Banca, mas esta errado.A Banca se baseou no artigo de Vander Gontijo, chamado de Instrumento de Planejamento e Orcamento (em http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/cidadao/entenda/cursopo/planejamento.html). De acordo com o autor, Entao, um programa que abrigue tal tipo de despesa corrente poderia ser caracterizado tambem como programa de duracao continuada! Foi nesse sentido as interpretacoes dadas por ocasiao do PPA 1991-96 e na apreciacao dos Projetos de Lei Complementar no 222, de 1990, e no 135, de 1996. Todas focalizavam apenas no carater finalistico das acoesEntretanto, finalizando o artigo, ainda segundo o autor, ao tentar resolver um problema, resolveu-se outro, o da definicao do programa de duracao continuada. Agora sao aqueles que integram a Lei que institui o PPA.Assim, segundo o referido artigo, programas de duracao continuada, atualmente, sao aqueles que integram o PPA. III) Correto. Cabe a lei complementar dispor, entre outros, sobre a organizacao do plano plurianual (art. 165, 9o, da CF/1988), o que pode incluir os criterios de regionalizacao.IV) Errada. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciario manterao, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de, entre outros, avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execucao dos programas de governo e dos orcamentos da Uniao (art. 74, I, da CF/1988). Logo, segundo a Banca e correto somente o que se afirma em II e III.Resposta: Letra BGabarito proposto: Anulada 37 (Concurso TCM/SP) A Lei de Diretrizes Orcamentarias esta prevista na