MODELO DE ESTATUTO SOCIALObservacoes importantes: 01. Todos os destaques italicosem vermelho sublinhados saos dicas e nao deverao constar no estatuto originalaprovado em Assembleia Geral.02. Lembre-se que este documento eapenas um modelo de estatuto social, devendo o mesmo adequar-se a realidade,interesses e necessidades da entidade, podendo suas disposicoes sermodificadas, suprimidas ou acrescentadas, observadas as disposicoes obrigatoriascontidas nesse modelo e exigencias para qualificacao como OSCIP.NOMEDA ORGANIZACAO SOCIALSIGLAESTATUTOSOCIALCAPITULOIDA DENOMINACAO,SEDE E FINSArt. 1o A (o) (nome da entidade), tambemdesignada (o) pela sigla (xxxx), constituida em (data), e uma pessoa juridica dedireito privado, com fins nao economicos, e duracao por tempo indeterminado,com foro e sede no municipio de xxx, Estadodo xxx.Paragrafo unico. A sede provisoria da (nome da entidade) esta situada na (endereco da entidade)Art. 2o A (entidade) tem porfinalidades:I - Congregar o (a)s (determinar as classes que a entidaderepresenta: moradores, mulheres, outras classes, etc.) do (bairro) em torno de propostas socioeconomicas eculturais, que visem a melhoria da qualidade de vida dos associados;II - Incentivar no associado o espiritode responsabilidade e respeito mutuo no trabalho, na moralizacao dos costumes,a conduta irrepreensivel diante dos seus deveres perante a associacao, a lei ea ordem vigente;III - Manter os associados sempre unidosna busca de seus direitos e objetivos;IV - Promover movimentos de participacaocoletiva, estimulando a cooperacao de todos para as obras de assistencia acomunidade;V -Contribuir para o fortalecimento das acoes de programas socioassistenciais afim de atender as necessidades basicas dos associados e da comunidade;VI -Realizar projetos socioassistenciais voltados para a geracao de trabalho erenda, de incentivo ao protagonismo juvenil, entre outros. VII -Proporcionar a sociedade constituida, instrumentos de participacao individualou coletivo, que atenda aos interesses comuns dos associados;VIII - Firmarparcerias, atraves de contratos e convenios com instituicoes publicas eprivadas, seja Municipal, Estadual, Federal e Internacional, apos discussao eelaboracao de programas, visando sempre melhorar a qualidade de vida doassociado e familia;IX -Cooperar com autoridades constituidas, com assuntos de interesses publicos ecomunitarios, quando a comunidade associada julgar necessario;X -Desenvolver e estimular o intercambio com outras entidades afins.Obs.: As finalidades apresentadas saomeramente sugestivas e devem adequar-se a realidade social e a missao que sepropoe cada Organizacao Social.Art. 3o A (entidade) naodistribui entre os seus associados, conselheiros, diretores, empregados oudoadores, eventuais excedentes operacionais, brutos ou liquidos, dividendos,bonificacoes, participacoes ou parcelas do seu patrimonio, auferidos mediante oexercicio de suas atividades, e os aplica integralmente na consecucao do seuobjetivo social. Art. 4o No desenvolvimento de suas atividades, a (entidade) observara osprincipios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,economicidade e da eficiencia e nao fara qualquer discriminacao de raca,militancia politico-partidaria, cor, genero ou religiao.Art. 5o A (entidade) se dedica as suas atividades por meio da execucao direta deprojetos, programas ou planos de acoes, por meio da doacao de recursos fisicos,humanos e financeiros, ou prestacao de servicos intermediarios de apoio aoutras organizacoes sem fins lucrativos e a orgaos do setor publico que atuamem areas afins. Art. 6o A (entidade) tera um Regimento Interno que, aprovado pela Assembleia Geral,disciplinara o seu funcionamento.CAPITULOIIDOSASSOCIADOSArt. 7o A (entidade) econstituida por um numero ilimitado de associados, (definir as condicoes para ser associado. Ex: Moradores dedeterminado bairro X, maiores de 16 anos, etc), quecomunguem dos objetivos