IURIS e a falta deexistencia devida quanto a existencia da lei ou da sua extensao na suaaplicabilidade. 340. IGNORANCIA FACTI ignora-se umacondicao para a aplicabilidade da lei. Ex.: na semana da quaresma, esquecer-sedo jejum e abstinencia. 341. TIPOLOGIA DOS FATOS IGNORADOSTipologia dos propriosFatos ocultosIgnorados alheios Publicos notori notorietate iuris Notorinotorietate facti PROPRIOS os fatos realizadospela propria pessoa que deve responder por esses atos. ALHEIOS os fatos realizadospor outrem e podem ser: ocultos ou publicos. OCULTOS que ninguem sabe, sempublicidade. PUBLICOS os fatos jadivulgados e portanto tem obrigatoriedade e podem ser: de notoriedade dedireito ou do fato. 342. FIGURASEQUIPARADAS A IGNORANCIA SAO DUAS: -erro -inadvertenciaou esquecimento ERROe o juizo falso de alguma coisa. INADVERTENCIAe a falta de conhecimento, de atencao de uma lei ou de um fato. Pode ser dalei, e da pena. 343. TIPOLOGIADO ERRO Rationeoriginis -espontaneo ou fortuito ouocasionalTIPOLOGIA -doloso,maquinatio (maquinado), articulatio (articulado), simulatio (simulado) Ratione nexi no tocante ao -antecedente ou causanteDO Objeto - incidental Rationeobjecti -de Direito -defatoERRO -substancial -acidental -obstativo -vicio -simples -pratico -inpersona -in qualitate person 344. O ERROPOR RAZAO DE SUA ORIGEM Poderaser espontaneo ou fortuito, ocasional, surge sem uma intencao maliciosa,nao foi provocado foi por acaso, sem acao maliciosa, dolosa de outra pessoa. Dolosoquando e produto de acao maliciosa, foi provocado. 345. POR NEXOCAUSAL Antecedenteou causante c. 1097, 2. Causante o que move a pessoa para umato que, se soubesse, nao o faria. Impele o individuo a realizar determinadoato que nao seria realizado se soubesse a coisa certa. Ato praticado porerro. 346. Incidental acompanha a realizacao do ato, mas nao influencia o ato em si. Nao atinge a essenciado ato. E realizado com erro que jamais vicia o ato, diferente do porque sempre vicia o ato. 347. PORRAZAO DO OBJETO -DeDireito um juizo errado sobre uma lei. 348.De fato um juizo errado sobre um fato. 349. Substancial pega a essencia do ato, visa-se diretamente aquilo, age-se por causa do erro. 350. Acidental tanto faz como tanto fez, e quase amesma coisa que incidental. E a superficialidade.351. Obstativo discrepancia inconsciente entre avontade interna e a declaracao externa. Ato falho psicologicamente falando.Aflora inconscientemente e obsta, e a barreira, a separacao, o juizoaparentemente errado, e o inconsciente que age. Erro obstativo consiste nadiscrepancia inconsciente entre a vontade interna e a declaracao externa damesma. c.1101, 2 e 1097 e 1098 sao canones muito dificeis de serem provados. 352. Erro vicio consiste numa coincidencia entrevontade e declaracao, devido ao erro de tomar como objetivo aquilo que nao e. 353. Corresponde ao c. 1097, 2 esse erro vicio direta e principalmente visado pode ser simples, pratico, in persona, inqualitate - o erro do 1097. A origem do c. 1097esta no c. 15. Simples - e meramente intelectual, umaveleidade, uma fantasia. Ex.: gostaria de casar com uma medica. Pratico influi na vontade. Ex.: querocasar com uma medica. In Persona c. 1097 1 pessoatrocada. Ex.: dois gemeos identicos.., In Qualitate - 2 do c. 1097 ( Se visadiretamente uma qualidade da pessoa). 354. Em termos praticos, tanto a ignorancia como oerro, como o esquecimento devem ser tomados conjuntamente, sao um conjunto quenao pode