1a ParteIntroducao.Relacao entre Direito e PoderTutela dos direitos humanos como um desafio atualO desafio seria uma tutela internacional dos direitos, indicado pelo autor como em formato de um tribunal penal internacional destinado a violacoes dos direitos humanos.1948 DUDH nao teve como base filosofica em sua confeccao uma unica corrente. Bobbio aponta o moralismo juridico de corte jusnaturalista apontado por Kant. 1993 Conferencia de Vienna, consagrou alguns principios:- universalidade;- indivisibilidade;- interdependencia, e;- inter-relacionamento.DH sao fundamentais para o convivio em sociedade, erradiando de todos.Existe dificuldade em recorrer aos DH internacionalmente, quando estes sao negados nacionalmente.O desenvolvimento atual da civilizacao se deve:RF direitos civis e politicos Liberal.RI reformas economico sociais SocialistaRessalta o paradoxo vivido na sociedade contemporanea: Armas de destruicao em massa X miseria absoluta.O que seria, a tecnologia, o desenvolvimento intelectual humano sendo usado para fins inapropriados.No entanto isso nao impediu o autor de considerar esta epoca como a Era dos Direitos.Kant identifica alguns fatores que indicam o desenvolvimento humano voltado para os DH, sinais de progresso moral: - a positivacao dos DH;- a valorizacao internacional do tema;O contratualismo teve um grande papel para essa revolucao dos direitos humanos.Mudanca de ponto de vista: Governo x Governados.Institucionalizacao do Estado Democratico passam de deveres dos suditos aos direitos dos cidadaos.O futuro da democracia vem de baixo para cima.Passam a ter direitos e nao so deveres garantidos.1a Positivacao Declaracao dos direitos do Homem - 1789;2a Generalizacao - Igualdade;3a Internacionalizacao DUDH - 1948;4a Especificacao deixa de ver o ser homem e passa a ver homens, mulheres, idosos, criancas e deficientes;2a Parte do LivroRevolucao Francesa Declaracao dos Direitos do Homem em 1789.Pela 1a vez uma codificacao estabelece direitos e nao somente obrigacoes.Diferente das anteriores, como a lei das XII Tabuas, 10 Mandamentos.Surgiram os direitos na Magna Carta, mas como concessao do soberano.Da poder ao ovo soberania civil.Marx criticou a RF por se tratar de uma revolucao burguesa.Segundo Kant, a RF foi um indicio do progresso humano.Disposicao moral do povo na afirmacao do direito para se dar uma constituicao.Poder da republica, povo soberano obedece e legisla suas leis.3a Parte do LivroDireito x Poder Vistas como duas faces de mesma moeda.Pena de Morte homicidio legal -expressao maxima do poder do Estado -Direito de vida e de morte.Rainha das penas: o todo esta acima das partes;Vinganca, funcao retributiva, extirpacao do corpo social do membro corrompido.Revisionamento a aceitacao da PM vem levando a deslegitimidade.Por forca da teoria contratualista e individualismo.Beccaria Delitos e das penas 1764. Nao ve como pena retributiva eficaz. Morreu acabou a pena. Muito rapida, nao reabilita.E intimidatoria nao e preciso que a pena seja cruel. E preciso que seja certa/ justa. Nao haja impunidade.Morte e irreversivel erros judiciarios.Estado matar e imoral.Movimentos da contestacao e Desobediencia civil.Desobediencia obedienciaContestacao aceitacaoTolerancia e a condicao de possibilidade da politica e da cultura. Hoje e o ultimo dia do ano de 2010. Eu provavelmente nao vou lembrar muito deste ano no futuro, monotono, nada importante aconteceu.Eu sai dos correios em marco, pior emprego de todos os que eu ja tive.Estudei pra caralho no 1o semestre, obtive minhas melhores notas ate agora.Segundo semestre foi nas cordas,