NOVO LOGONOSSO SITE JA ESTA NO AR.www.iadub.com.br Por Rogerio Simoes*O processo de coproducao do bem publico, segundo muitosestudiosos do assunto, deve ocorrer de forma voluntaria por parte dos cidadaos,e nao por imposicao de obrigacoes, taxas ou multas. Os incentivos, em contraposicao aspunicoes, podem ser utilizados como uma forma de envolver os cidadaos em temaspublicos, contribuindo para que estes coproduzam os servicos prestados por agentes governamentais. Jeffrey Brudney e Robert England (1983), pioneiros no estudo do tema, apontam quea coproducao requer uma combinacao de atividades realizadas pelos produtores regulares de servicos publicos e usuarios (cidadaos). Essas atividades saopositivas (em vez de negativas), voluntarias (diferente das cumpridas por habito ou temor de represalias) e ativas (enao passivas).Um caso brasileiro interessante do emprego de incentivos para motivar a participacao cidada em assuntos publicos foi a crisehidrica pela qual o estado de Sao Paulo passou entre os anos de 2013 e 2015,que praticamente inviabilizou o abastecimento de agua da regiao metropolitanada Capital.Durante esse periodo, devido a grande escassez de chuvas naregiao e ao volume impressionante de mais de 70 m3/s necessarios para oabastecimento de agua nas cidades que formam a regiao metropolitana de SaoPaulo, o volume armazenado nos reservatorios ficou proximo a 10% desua capacidade total. Isso exigiu que a companhia de abastecimento de agua deSao Paulo (SABESP) adotasse medidas de utilizacao dos volumes de reserva do SistemaCantareira para viabilizar o abastecimento de agua durante mais de um ano(dados disponiveis em Sabesp/mananciais).Como alternativa para aumentar os niveis de seusreservatorios, nao dependendo somente do aumento da pluviometria da regiao, nofinal de 2014, a SABESP criou um incentivo aos cidadaos usuarios, que consistiaem um abatimento percentual nas faturas de agua e esgoto para aqueles que reduzissem o seu consumo de agua tratada e, consequentemente, contribuissem para uma reducao na agua retirada dos reservatorios. Os consumidores nao se restringiram a reduzir o consumo deagua tratada, simplesmente como um dever civico, uma consciencia decoletividade e de cuidado com um recurso comum e limitado que todos devemoster. Muitos deles implementaram em suas residencias formas decoleta de agua da chuva para que a mesma pudesse ser utilizada na lavagem deareas externas das casas, para regar plantas, etc, alem de serem fiscais dodesperdicio de agua eventualmente realizado pelos seus vizinhos, nalavagem de carros e calcadas, ou mesmo de problemas estruturais, comovazamentos na rede de abastecimento. Desta forma, os usuarios participaram dodesenho e da implementacao de alternativas para reduzir o desperdicio de agua,agindo de forma positiva, voluntaria e ativa com relacao ao problema. Comesta medida, o volume de agua tratada reduziu para pouco mais de 50 m3/s noinicio de 2015 (uma reducao de cerca de 30% na producao de agua tratada noperiodo de incentivo), o que auxiliou na recuperacao progressiva dos niveis dosreservatorios geridos pela companhia.Apesar desses incentivos terem sido retirados no segundosemestre de 2016, devido a normalizacao dos volumes armazenados nosreservatorios e, consequentemente, do aumento da producao de agua tratada, queatualmente e cerca de 60 m3/s, a medida de incentivopromovida pela SABESP refletiu em uma economia atual de cerca de 15% no consumode agua tratada. Isso mostra que os incentivos foram uma boa