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ermo, onde as agredia utilizando golpes de muay thai (arte marcial) ate desfalecerem, para logo apos as estrangular utilizando uma corda de nylon (SOUZA, 2010). O Monstro de Passo Fundo cometeu os assassinatos entre 2002 e 2004, tendo a principio confessado oito (8) vitimas, para depois negar e afirmar que teria sido somente uma, Volnei Siqueira Campos, um menino de 12 anos, que tambem foi estuprado."A policia acredita que o total de vitimas sejam doze (12; ate o momento sua pena ultrapassa os cento e setenta e um (171) anos de prisao" (SOUZA, 2010, p.174). Pedro Rodrigues Filho, vulgo "Pedrinho Matador", nasceu em 1954 em Santa Rita do Sapucai, interior de Minas Gerais. Ao nascer ja apresentava um afundamento no cranio devido aos chutes que seu pai efetuou na barriga de sua mae enquanto estava gravida (SOUZA, 2010). Antes mesmo de completar dezoito anos ja havia deixado um rastro de mortes por seu caminho; se envolveu com drogas, se tornando traficante. Pedro se considerava um justiceiro, ja que matava somente pessoas consideradas bandidas. Vingou a morte da mae, assassinando o pai que a esfaqueou demasiadas vezes. Pedro o esfaqueou mais de vinte vezes e segundo ele mesmo, mastigou um pedaco de seu coracao e jogou fora. Pedrinho matador afirmou numa entrevista que apos matar, sempre sente uma sensacao de alivio. Somente dentro do presidio, matou mais de quarenta (40) homens e antes de ser preso teria matado quase cinquenta (50) pessoas. Comecou matando para se vingar do homem que havia demitido o seu pai. Depois nao parou mais. Apos trinta e quatro (34) anos na prisao, foi solto e foi morar com uma irma. Apos foi morar em Camboriu e comecou a trabalhar como caseiro de um sitio, cuidando da limpeza e da seguranca do local, se tornando amigo de seu chefe, Gilberto. Como ainda tinha processos pendentes, por rebelioes no presidio e porte de arma, foi julgado e condenado novamente, sendo preso em 2011. Ficando apenas tres anos em liberdade. Seu ex-chefe afirmou que no inicio teve receio, mas ao conversar com Pedrinho Matador, notou que ele era um homem diferente, modificado e que poderia ser confiavel. Hoje, Gilberto reformou a casa que Pedro Rodrigues Filho residiu durante o tempo que trabalhou como caseiro e o aguarda, certo de que o "matador" e realmente uma pessoa modificada. No lugar da frase "Mato por Prazer" que Pedro tatuou no corpo, hoje ele possui um escorpiao. Afirma que adorou a liberdade e que nao cometera novos crimes ao ser libertado. Observa-se apos a descricao de diversos casos de assassinatos cometidos por assassinos em serie, que apesar da grande maioria ter tido uma infancia ruim, que poderia ser um dos fatores que tenham "forjado" o carater assassino que todos possuem, outros tiveram uma infancia tranquila; nao significando, portanto uma caracteristica dos assassinos em serie, pois muitas pessoas tiveram uma infancia ruim e esse fator nao foi o suficiente para as tornarem assassinas. Constatou-se tambem que os assassinos tinham um bom relacionamento com vizinhos ou conhecidos, e ate com criancas, apesar de serem pessoas mais
isoladas; porem nada que levantasse alguma suspeita com relacao ao comportamento mortal dos mesmos. Outro fato importante e que a maioria dos assassinos foram diagnosticados como portadores do Transtorno de Personalidade Antissocial e psicopatia, sendo considerados imputaveis. Raros sao os casos de semi-imputabilidade ou inimputabilidade. Dar-se-a continuidade a monografia em pauta, analisando as penas impostas aos assassinos em serie quanto a sua eficacia e fazendo uma critica ao fato de nao existir tipificacao especifica para esses crimes, no atual Codigo Penal Brasileiro.
de Souza. Codigo penal comentado: estudo integrado com processo e execucao penal. Editora: Revista dos Tribunais, 2010. _______. Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral parte especial. Sao Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. OLIWEIRA, Wando. Pedrinho Matador (completo). Disponivel em:. Acesso em 05/10/2012. Organizacao Mundial da Saude. CID-10 Classificacao Estatistica Internacional de Doencas e Problemas Relacionados a Saude. 10a ver. Sao Paulo: Editora da Universidade de Sao Paulo, 2003. O Serial Killer. Karla Homolka Fotos. 2012. Disponivel em: . Acesso em 05/04/2013.) PALOMBA, Guido Arturo. Tratado de psiquiatria forense: civil e penal. Atheneu Editora Sao Paulo, 2003. Pasdemasque. Serial Killers, homicidas, psicopatas. 2011. Disponivel em: . Acesso em: 27/02/2013.) PHILBIN, Tom; PHILBIN Michael. O livro completo sobre os serial killers: historias assustadoras sobre os seres mais perversos que existem entre nos. Sao Paulo, Madras, 2011. Psicopatia. O perigo pode estar mais perto do que imaginamos. 2013. Disponivel em: . Acesso em 21/03 2013.) RAMIRA, Janire. Predadores humanos: o obscuro universo dos assassinos em serie. Sao Paulo: Madras, 2012. Rede Sul. Adriano da Silva e Condenado em Passo Fundo Penas dos criminosos ultrapassam 200 anos. 2010. Disponivel em: . Acesso em: 19/03/2013.)Scoop. Os maiores psicopatas da historia. 2009. Disponivel em: . Acesso em 29/03/2013.) SHECAIRA. Sergio Salomao. Criminologia. Sao Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. SILVA. Angelo Roberto Ilha da Silva. Da imputabilidade penal:em face do atual desenvolvimento da psicopatologia e da antropologia. Porto Alegre: Livraria do advogado Editora, 2011. SKLARZ, Eduardo. Meu filho e um psicopata. Super Interessante, Sao Paulo, edicao 304, pag.50, maio/2012. Sony Pozo. Assesino em serie. 2013. Disponivel em: Acesso em 21/03/2013.) SOUZA, Luma Gomides de. Serial Killer: discussao sobre a imputabilidade. Sao Paulo, Barauna, 2010. Tejiendo El Mundo. Psicokillers. Andrei Romanovich Chikatilo, el Carnicero de Rostov. 2009. Disponivel em: . Acesso em 01/03/2013.) The Trouble Maker. Biografia Ted Bundy. 2013. Disponivel em: <http://the-troublemaker.blogspot.com.br/2013/01/serial-killers-ted-bundy-historia.html>. Acesso em 27/02/ 2013.) TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia juridica: para operadores do direito. Livraria do Advogado, 2012. Tumblr. Serial Killers. 2012. Disponivel em: . Acesso em 05/ 04/2013.) Veja. Eu sou o motoboy do Sul. 2013. Disponivel em: . Acesso em: 26/02/2013.) ZZCGF. O Maniaco do Parque: Francisco de Assis Pereira. Acessado em: . Acesso em: 23/11/2012.)
Vamos comecar a estudar para a prova da OAB?!! Estou tao realizada e feliz com minha aprovacao no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, que pensei em manter meu blog, a fim de ajuda-los nessa etapa. Importante salientar, que vou postar o material que foi minha fonte de estudo, tanto para a primeira fase como para a segunda fase, sendo que ambos os conteudos foram ministrados pelos professores da LFG. Entao, a primeira dica, para voce, que como eu, tem (no meu caso, tinha) o sonho de ser aprovado (a) no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e ficar apto (a) para advogar e escolher um bom curso preparatorio! Existem as opcoes: presencial ou online, e independente de qual voce escolher, lembre-se que o mais importante e FOCAR NO OBJETIVO, nesse caso, APROVACAO!! Dicas: Na fase preparatoria, estude TODOS os dias. Encare como se fosse um emprego! Comece estudando 4 horas de manha e 4 horas a tarde, com o tempo voce vai sentir a necessidade de estudar mais, principalmente na segunda fase, pois alem de toda parte material e processual e necessario praticar bastante! Faca e refaca pecas processuais e exercicios! Quando sentir que nao esta assimilando a materia, descanse uns 10 ou 15 minutos. Beba agua, caminhe pela casa, coma algo (chocolate) ou simplesmente nao faca nada. Procure se alimentar bem, coma alimentos saudaveis, porem e normal que devido a ansiedade voce comece a comer todo tipo de guloseimas! Deixe para se preocupar com a forma fisica depois da aprovacao!!Procure dormir pelo menos 6 ou 7 horas por noite, do contrario voce nao vai conseguir manter o ritmo de estudos.De vez em quando faca algo para relaxar ou se divertir. Assista um filme, ou um jogo, saia para namorar ou jantar com os amigos, porem mantenha o foco e nem pense em beber antes de ser aprovado (a) no exame da OAB!! A bebida vai detonar com a sua memoria! Dica super importante: Tenha controle emocional!! Sera fundamental no decorrer dos estudos e principalmente nos dias de prova! Lembre-se que mantendo a calma voce ira assimilar com mais facilidade o conteudo e no dia da prova sera fator primordial a fim de realizar uma boa prova!Para a primeira fase vou postar um pouco sobre cada ramo do Direito, porem voce deve estudar tudo que constar no edital do exame.Na segunda fase, vou focar no Direito Penal, ramo que adoro e que foi minha escolha para a prova pratica! Vamos estudar? #aprovacao#oab2014advogado#juntos CONTRATOS O contrato individual de trabalho podera ser acordado de forma tacita ou expressa, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.ver artigo 443 CLTA regra e o contrato por tempo indeterminado e a excecao e o contrato por tempo determinado.O contrato de trabalho por tempo determinado protege o empregador, pois em regra nao ha aviso previo, pois o empregado ja sabe a data da rescisao. Nao ha multa do fundo de garantia.Obs: A multa e uma sancao ao empregador por demitir sem justa causa.Nao ha estabilidade, salvo gestante e acidente de trabalho. O contrato
por tempo determinado sera valido em se tratando:a) de servico cuja natureza ou transitoriedade, justifique a predeterminacao do prazo. Limite maximo: 2 anos {1 ano + 1 ano}b) atividades empresariais de carater transitorio c) contratos de experiencia/teste - limite maximo 90 dias Excecao: sumula 163 TST - A rescisao antecipada dos contratos de experiencia pressupoe a existencia de aviso previo * Entre um contrato por tempo determinado e outro tambem determinado devera haver um lapso de 6 meses.AVISO PREVIO art. 487 da CLTSomente quando rescinde o contrato. Excecoes: Nao cabe em demissao por justa causa, nem nos contratos de trabalho por prazo determinado.Atencao: O inciso I esta revogado pelo artigo 7o, inciso XXI da Constituicao Federal.No minimo devera ser de 30 dias.A Lei no 12.506/11 concedeu 3 dias a mais de aviso previo para cada ano trabalhado ate o limite maximo de 90 dias.Ex: 11 meses e 29 dias = 30 dias 1 ano = 33 dias 2 anos = 36 dias 1 ano, 11 meses e 29 dias = 33 dias TST sumula 441 - Somente assegurado nas rescisoes ocorridas apos a promulgacao da lei 12.506 ou seja, ainda que o empregado tenha sido contratado antes da promulgacao da lei, ele tera direito ao avido previo proporcional, desde que tenha sido demitido apos a data da promulgacao da lei. (13/10/2011)Aviso previo concedido pelo empregador Quando o empregado e demitido sem justa causa Aviso previo trabalhado (artigo 488 CLT) - Nesse caso, o empregado podera trabalhar 2 horas a menos por dia. unico - Alerta que o empregado podera trabalhar o horario normal, menos 1 semana.Entao, ou 2 horas a menos por dia ou 1 semana a menos por mesTrabalhador rural 1 dia a menos por semana e nao podera acumular.O TST entende a nulidade do aviso previo, caso o empregado cumpra hora extra em pleno periodo. (sumula 230 do TST). E vedado substituir a jornada reduzida do aviso previo por horas extras - se ocorrer caracteriza a nulidade do mesmo, gerando um novo aviso previo a ser indenizado pelo empregador. (recebera em dinheiro) Sumula 267 TST - Pode o empregado renunciar ao restante do aviso previo desde que fique comprovada a obtencao de novo emprego; obrigatoriamente com uma carta do novo empregador.Aviso previo indenizado Ocorre quando o desligamento do empregado e imediato, nesse caso, o mesmo nao podera sofrer prejuizo. Aviso previo concedido pelo empregado - ao pedir demissao Aviso previo trabalhado - o empregado nao tera a prerrogativa de trabalhar menos 2 horas, devera trabalhar horario normal Aviso previo trabalhado (indenizado) - o empregador desconta o aviso previo da rescisao (30 dias sempre). A proporcionalidade (+3 dias por ano de trabalho) somente nos casos em que o empregador demitir o empregado - caso de aviso previo concedido pelo empregador * O aviso previo sempre conta como tempo de servico - trabalhado ou indenizado * sumula 348 do TST: e vedado conceder aviso previo na fluencia da garantia de emprego ante a incompatibilidade dos 2 institutos
negativa . Ha afrontava o principio constitucional doacesso a justica (art. 5, inc. XXXV da Constituicao Federal), ao abrir umgrave precedente de o reu ser indenizado pelo fato de ter sido acionado emjuizo.
II, DO CODIGOCIVIL. A prova dos autos evidencia a incapacidade dagenitora em manter o poder familiar do filho, em razao de seu historico dedrogas e alcoolismo. Mesmo apos inumeras tentativas, nao conseguiu afastar-sedo vicio. A perda do poder familiar impoe-se, pela incidencia do art. 1.638, IIdo Codigo Civil. NEGARAM PROVIMENTO. UNANIME. (Apelacao Civel No 70039883426,Oitava Camara Civel, Tribunal de Justica do RS, Relator: Luiz Felipe BrasilSantos, Julgado em 24/02/2011
ajuizar acao ordinaria. Ao despachar a inicial, o juiz fixara desdelogo alimentos provisorios. A acao revisional dos alimentos definitivossegue o mesmo rito da Lei 5.478/68 (art. 13). Na sentenca, o juiz fixa alimentos segundoseu convencimento, nao estando adstrito ao quantum pleiteado na inicial.O criterio para fixacao e a necessidadedo alimentando e a possibilidade do alimentante. O debito alimentar que autoriza a prisaocivil do alimentante e o que compreende as tres prestacoes anteriores a citacaoe as que se vencerem no curso do processo. (sumula 309)
CAPITULO 3 DA EFICACIA DAS PENAS PARA OS ASSASSINOS EM SERIE Os crimes cometidos por assassinos em serie sao sempre considerados hediondos, pelo nivel de crueldade e brutalidade empregado nas vitimas. Portanto, o regime da pena inicial e obrigatoriamente o fechado, nos casos nos quais os agentes criminosos sao considerados imputaveis ou semi-imputaveis. Nos casos em que o agente for visto como inimputavel o que ocorre com raridade, o mesmo recebera uma medida de seguranca e ficara internado numa Casa de custodia, ou seja, um Manicomio Judiciario. Devido ao alto risco de reincidencia, faz-se uma analise a respeito das penas aplicadas aos assassinos em serie quanto a sua eficacia. Geralmente quando um assassino em serie e capturado, e de consenso geral a alta periculosidade desse individuo e tanto os juristas como a sociedade em geral tendem de imediato a pensar em prisao perpetua, caso fosse possivel. Porem, nao se vive mais na epoca da chamada Lei de Taliao, quando se acreditava que o criminoso deveria ser punido de forma proporcional ao crime que havia cometido. Em 1757, em Paris, um homem foi condenado a tortura em via publica por ter cometido parricidio. Ele teve as maos, os bracos, as coxas, os mamilos e barrigas das pernas atenazadas, apos sofreu aplicacao de chumbo derretido, oleo fervente, piche, cera e enxofre derretidos. Entao, teve o seu corpo desmembrado e queimado (FOUCALT, 2011). Nessa epoca, justica era sinonimo de suplicio, de tortura maxima. A sociedade nao percebia que a punicao imposta poderia ser considerada um crime, muitas vezes de dimensoes maiores, ao que o individuo criminoso havia cometido, devido ao grau de perversidade utilizado. Em 1783, a Inglaterra comecou a praticar o enforcamento como forma de punicao (FOUCALT, 2011). Em 1792, os franceses passam a fazer uso de uma guilhotina mecanica. Dessa forma, eles decepam a cabeca dos infratores e acreditam que os poupavam do suplicio, ja que o corpo nao ficava exposto e a morte ocorria rapidamente (FOUCALT, 2011). Ate 1832, os franceses continuaram torturando os individuos criminosos, como os parricidas e regicidas, que tinham suas maos amputadas e apos eram jogados em cadafalsos (FOUCALT, 2011). Acredita-se que as punicoes publicas envolvendo tortura e suplicio terminaram entre os anos 1830 e 1848."Todo ato de autoridade de um homem contra outro homem que nao derive da absoluta necessidade e tiranico" (BECCARIA, 2005, p.40). Logo, se um individuo criminoso sofrer uma pena exacerbada, considerada maior que o ato delituoso cometido, provavelmente nao conseguira reconhecer seu erro e voltar ao convivio da sociedade, pois tambem sera vitima e o sentimento maior sera de injustica. Hoje, o foco no procedimento penal nao e mais apenas a constatacao do fato delituoso, e sim os fatos abrangentes que envolvem o crime de uma forma mais complexa, como por exemplo, os fatores que levaram o individuo a comete-lo; se o mesmo e mentalmente sao ou possui alguma enfermidade ou transtorno mental. Existe interesse nos fatos que originaram o crime, a motivacao e a busca pela medida mais eficaz para que o condenado nao apenas seja punido, mas principalmente ressocializado (NUCCI, 2010).
encontra ate os dias de hoje (SOUZA, 2010). Francisco Costa Rocha sofreu duas sancoes penais, pena de prisao e uma medida de seguranca, apesar de nao estar prevista no CPB a aplicacao do sistema duplo binario desde 1984. O sistema vigente e o Vicariante, no qual somente uma sancao penal devera ser imposta, pena de prisao aos imputaveis ou medida de seguranca aos inimputaveis ou semi-imputaveis, dependendo do caso concreto. Em entrevista concedida a escritora Ilana Casoy, Chico Picadinho afirmou que nao se sentia preparado para ser solto, pois temia matar novamente (CASOY, 2009). Constata-se que a periculosidade do agente nao cessou, dessa forma salienta-se a importancia do parecer obrigatorio da Comissao Tecnica de Classificacao no inicio da execucao e do exame criminologico tanto no inicio como no fim, quando se tratar de agentes de alta/media periculosidade. Certamente, "Chico Picadinho", que foi considerado semi-imputavel, deveria ter recebido uma medida de seguranca visando a sua cura como forma de buscar efetivamente a sua ressocializacao. Por tudo que foi exposto, acredita-se que no Brasil a pena imposta ao assassino em serie e ineficaz, tendo em vista que no Codigo Penal Brasileiro nao existe tipificacao para o crime "homicidio em serie". Alguns paises como o Canada, a Italia e o Chile possuem instituicoes especificas para o tratamento de assassinos portadores de transtornos de personalidade, principalmente psicopatia, (FREIRE, 2012), o que seria uma medida valida no Brasil. No que se refere a seguranca, a partir do momento que o assassino em serie e retirado do convivio com a sociedade, cessam os crimes. Por outro lado, de nada resolvera apenas retira-lo do convivio social, se o mesmo nao receber um tratamento penal e, dependendo do caso concreto, tratamento mental adequado para o seu tipo de delito. Medida que busca a ressocializacao do mesmo, para que no futuro ele nao retorne a cometer os mesmos crimes. Vistos os argumentos discorridos na presente monografia, passam-se as consideracoes finais.
Quando vejo o Sol distante e imenso nao consigo deixar de lembrar do nosso amor, distante, imenso, quente, mas nunca provado por niguem talvez um dia quando as bombas nucleares eclodirem com seus proprios donos dentro ao inveis de atomos, eu consigo provar um pouco desse desejo que nos alimenta e que nos mantem vivos. Nao enxergo mais nada alem de uma grande parede horizontal feita de madeira. Nao tenho mais o calor que sentia quando tocava o teu corpo pois a unica coisa que posso tocar sao os espinhos das rosas atiradas sobre o meu corpo. Nao escuto mais a sua voz somente escuto o amargo som do silencio. Nao sinto mas o cheiro do seu perfume pois as flores que me deram sao tao cheirosas que mal consigo respirar. Nao sinto mais o gosto do seu doce beijo.Por que? Nao intendo porque a vida sempre acaba assim com um triste choro de adeus, nao quero que chorem com a minha morte, quero que sorriam pois estao se livrando de mim, apenas mais um chato querendo o ultimo beijo seu .Talvez um adeus em um deses dias de Setembro Negro. Se um dia voce se for eu estarei confuso, nao se estarei feliz por nao ter de sofrer tanto por te amar pois quase nem consigo falar contigo, ou se estarei triste por nao te la, mas nao ligo deixei tudo de lado nao me importo com o que dizem os meus pais, meus familiares, meus colegas afinal de contas sou apenas um participante de um realyt , na verdade sou participante de um big brother do MAU e todo mundo vigiando a vida de todo mundo. mas se um dia voce se for vou deixar pois sei que sempre lembrarei de ti seja onde for, mas mesmo assim acho que preferia ir junto com voce, acho que o melhor lugar seria plutao,e distante, nao a bichos, nao a plantas, nao carros logo nao a engarafamentos, e e frio como seu coracao quando deixa de bater acelerado na beira do mar em uma noite de verao onde ao fundo ouve-se o triste som do abandono. Quando olho o sol poente e lembro daquele beijo, aquele beijo da gente, na quela catedral de marmore onde o reflexo do Sol a pintava de amor, e seus olhos reluziam ate a morte, pois quando menos se espera um pombo negro se colide com seu peito e nao existe dor ao nao ser o seio que doi por te perder a mente fraca dos homens que acham que possuem a inteligencia mas e a inteligencia que os possuem. Hoje uma grande cratera azul foi aberta em meu peito, e a gratera mais profunda que os cientistas je encontraram, mas por incrivel que parece nao foi causada por nenhum meteoro ou outra coisa vinda do espaco, ela foi causada pela dor que voce me fez. talvez quando essa depresao proposital virar um ponto turistico eu vou lembrar de dizer a todos e qualquer visitantes"Eu te amo Larissa" Estou certo de que semtirei sua falta, estou errado