da formalizacao, os tres especialistas sao unanimes em ressaltar o aumento da autoestima pela valorizacao social vivida pelo empreendedor que se formaliza, que passa a ter um reconhecimento da familia e da comunidade onde atua e a exercer sua cidadania, trazendo beneficios para a sociedade como o todo. Sabendo estar aparado em termos previdenciarios, sem o fantasma de passivos trabalhistas e fiscais, ele tem a seguranca necessaria para se planejar e enxergar as possibilidades de crescimento.Rumo a formalizacaoUma grande marcha rumo a formalizacao esta em curso no Brasil com a instituicao, em junho do ano passado, da figura do Empreendedor Individual. Voltado para quem tem renda bruta anual de ate R$ 36 mil, o programa enquadra 430 atividades, como as de artesao, manicure, pedreiro, borracheiro, costureira, encanador, eletricista, jardineiro, pintor, pipoqueiro, entre outras. Ate o dia 12 de marco o programa ja contabilizava 142 mil adesoes. "Acredito que ate o final do ano chegaremos a um milhao de empreendedores individuais", aposta o secretario de comercio e servicos do MDIC, Edson Lupatini Jr., confiante nas alteracoes adotadas que, desde o dia 8 de fevereiro, resultaram em uma versao ainda mais simplificada do processo de formalizacao, agora feito totalmente pela internet por meio do site www.portaldoempreendedor.gov.br Nessa modalidade, o custo para formalizacao e zero, assim como a emissao de alvara ou licenca de funcionamento junto a Prefeitura e o registro na Junta Comercial. O empreendedor passa a ter um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Juridica) e o NIRE (Numero de Inscricao no Registro de Empresas) e pode emitir notas fiscais (optativo para quando o cliente for pessoa fisica e obrigatorio quando for pessoa juridica). E alem de todas as vantagens de um negocio formal, passa a ter cobertura previdenciaria para ele e sua familia.Tambem pode registrar um empregado, com baixo custo. Para tanto, contribui para a Previdencia e recolhe FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servico) pagando, respectivamente, 3% e 8% do salario minimo por mes, o que atualmente equivale a R$ 56,10. O empregado, por sua vez, contribui com 8% do seu salario para a Previdencia.A partir da formalizacao, o empreendedor individual nao deve nada ao Governo Federal e desembolsa apenas valores simbolicos para o Municipio: R$ 5 fixos a titulo de ISS (Imposto Sobre Servicos), se a atividade for comercio ou industria; e para o Estado: R$ 1 fixo por conta do ICMS (Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos), se for prestacao de servico. Ja o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) corresponde a 11% do salario minimo, ou R$ 56,10.Em busca da etica concorrencialO Brasil vem experimentado acoes visando a melhora da relacao entre governos e atividades empresariais, com iniciativas como o Empreendedor Individual e o Simples. No entanto, ha ainda outros caminhos a serem trilhados em busca de uma real cultura de fomento do empreendedorismo e de um mercado onde a concorrencia e justa por que todos atuam nas mesmas condicoes."Na area trabalhista ainda ha resistencia contra a realidade. E fato que as grandes empresas nao tem problemas em seguir a legislacao, indo ate alem nos beneficios concedidos