Por Felipe RecondoO Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, como uniao estavel ou entidade familiar a uniao homoafetiva. "O reconhecimento, portanto, pelo tribunal, hoje, desses direitos, responde a um grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida", afirmou a ministra Ellen Gracie.Pela decisao do Supremo, os homossexuais passam a ter reconhecido o direito de receber pensao alimenticia, ter acesso a heranca de seu companheiro em caso de morte, podem ser incluidos como dependentes nos planos de saude, poderao adotar filhos e registra-los em seus nomes, dentre outros direitos.As unioes homoafetivas serao colocadas com a decisao do tribunal ao lado dos tres tipos de familia ja reconhecidos pela Constituicao: a familia convencional formada com o casamento, a familia decorrente da uniao estavel e a familia formada, por exemplo, pela mae solteira e seus filhos. E como entidade familiar, as unioes de pessoas do mesmo sexo passam a merecer a mesma protecao do Estado.FacilidadeA decisao do STF deve simplificar a extensao desses direitos. Por ser uma decisao em duas acoes diretas de inconstitucionalidade - uma de autoria do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e outra pela vice-procuradora-geral da Republica, Deborah Duprat -, o entendimento do STF deve ser seguido por todos os tribunais do pais.Os casais homossexuais estarao submetidos as mesmas obrigacoes e cautelas impostas para os casais heterossexuais. Por exemplo: para ter direito a pensao por morte, tera de comprovar que mantinha com o companheiro que morreu uma uniao em regime estavel.Pela legislacao atual e por decisoes de alguns tribunais, as unioes de pessoas de mesmo sexo eram tratadas como uma sociedade de fato, como se fosse um negocio. Assim, em caso de separacao, nao havia direito a pensao, por exemplo. E a partilha de bens era feita medindo-se o esforco de cada um para a formacao do patrimonio adquirido. Por Rogerio GarciaDizem que a educacao e a cultura sao capazes de mudar pensamentos e posturas de uma sociedade.Levando em consideracao que nos da comunidade LGBT somos responsaveis pela maior parte do fazer cultural do nosso pais, comeco a acreditar que tem alguma coisa errada.Vamos aos fatos: E notoria a presenca de Gays, Lesbicas e Trans em todos os segmentos culturais do pais Atores, diretores, maquiadores, Redatores enchem os nossos teatros e telenovelas de sonhos e questoes pertinentes a sociedade. E o que falar entao do maior espetaculo da Terra? O Carnaval Carioca e o Desfile das Escolas de Samba do Rio de Janeiro simplesmente nao existiria sem nos gays, que estamos representados nos carnavalescos, coreografos, artistas plasticos, costureiros, diretores entre outras funcoes. Entao, porque o ponto de mudanca para discussoes pertinentes ao nosso universo sao tao dificeis de serem discutidas? Falta uniao? Falta foco? Porque as bancadas politicas contra os nossos direitos sao mais fortes e significativas?Em 2009 remontei um espetaculo chamado Todo Amor que Houver Nessa Vida, com a direcao magnifica da atriz Zeze Motta (sua primeira direcao para o teatro). Nosso maior desafio foi fazer uma peca que nao