teorias de inspiracao religiosa como o Criacionismo (teoria que consiste, basicamente, afirmacao, desafiando o Darwinismo/Evolucionismo, de que o homem e os demais seres vivos teriam sido criados por Deus a menos de dez mil anos). O inusitado e que tanto opositores como defensores fundamentam sua posicao com base na liberdade religiosa e, especialmente, na neutralidade do Estado. Afinal de contas, deve o Estado, com base na sua neutralidade, impedir, ou permitir, a presenca nos curriculos escolares do Criacionismo?A liberdade religiosa tem inspirado igrejas e religioes pelo mundo todo a exigiram a sua exclusao de regras e restricoes de planejamento urbano, alegando para tanto, inclusive, excecoes que, no passado, foram conferidas a outras religioes. Seria bem constrangedor, por exemplo, que as demais religioes pretendessem reivindicar agora um lugar para seus templos na Esplanada dos Ministerios, em Brasilia, como foi concedido a Igreja Catolica para a construcao da famosa Catedral de Brasilia. Fossemos levar as ultimas consequencias, como querem alguns, o principio da neutralidade do Estado, descartada a hipotese mais radical de colocar abaixo uma das mais famosas obras de Oscar Niemeyer, entao, ter-se-ia que ou consentir com a construcao de novos templos na Esplanada dos Ministerios, ou transformar a Catedral de Brasilia em um templo ecumenico.Outra dificil questao e saber se pode o Estado intervir em seitas apocalipticas. Em tais circunstancias, o Estado estaria protegendo o cidadao inocente, ou interferindo na liberdade religiosa? Pode o Estado impedir os cidadaos, ou servidores publicos, de portarem turbantes, burcas, ou habitos catolicos? Em tais situacoes, tanto denfesores como oponentes podem alegar em seu favor a liberdade religiosa.Todas essas questoes, como se ve, estao longe de ser simples.No Brasil, como se percebe com a recente polemica sobre a frase Deus seja louvado nas cedulas do Real, temos sido confrontados, apos a Constituicao de 1988, com problemas novos, ou pelos menos com problemas antigos que antes nao se manifestavam. De fato, a discussao sobre a neutralidade do Estado em relacao a religiao e um desses problemas que nao se sabe se e novo ou apenas resolveram aflora-lo.Alem disso, ficamos sempre com a dificuldade de responder se alguns desses problemas merecem mesmo a intervencao do Estado. Dito de outra forma, em tais situacoes nao se sabe se o Estado falha quando intervem ou quanto se mostra alheio. Devemos mesmo nos preocupar com crucifixos nas salas dos tribunais? Devemos mesmo nos preocupar com a remissao a Deus nas cedulas de nosso dinheiro? Os paises tem dado a essas mesmas questoes, ou similares, respostas distintas.Sendo magistrado e atento ao fato de que esses dois ultimos problemas estao agora sob julgamento em tribunais brasileiros, nao quero nem devo lancar uma resposta definitiva e concreta sobre o problema. Fico, portanto, apenas no ambito de uma elaboracao apenas teorica.Em primeiro lugar, como saber se aqueles sao, no Brasil, de fato, problemas verdadeiros? Comparados com a maior parte dos paises do mundo, somos (eu quase disse gracas a Deus) uma sociedade relativamente tolerante do ponto de vista religioso (e espero nao ter ofendido ninguem com essa conclusao). Quem quer que tenha vivido em outros paises