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juntamente com a Lei de Diretrizes Orcamentarias e o Plano Plurianual, a LOA define fontes de arrecadacao, estima as receitas e preve despesas para o proximo ano.A sociedade tem o direito e o dever de participar da elaboracao desses instrumentos de planejamento, inclusive do processo de apreciacao e votacao nas casas legislativas.Os entes publicos, Prefeitura e Camara, devem incentivar a participacao popular nas discussao das estrategias utilizadas para colocar em pratica as politicas publicas, na elaboracao do seu planejamento e de seus orcamentos. Os moradores deveriam decidir como sera utilizado o dinheiro da Prefeitura.Tudo isso foi copiado das paginas 18 a 20 e 27 da cartilha "Olho Vivo no Dinheiro Publico", da Controladoria Geral da Uniao.Entretanto, mais uma vez sera realizada uma audiencia publica de forma equivocada. O documento em questao, a LOA do municipio de Paraibuna, nao foi discutido com o povo, nem mesmo disponibilizado (ate agora) para conhecimento antes da audiencia. Assim, nao ha como conclamar o cidadao a participar se ele nem sabe o que sera discutido. Esse comportamento fere o artigo 1o, paragrafo 1o, artigo 48, caput, inciso I, da Lei Responsabilidade Fiscal. E nao serve como desculpa o volume do documento, a lei e clara.Quanto as penalidades ao administrador publico infrator, e o que se segue, da mesma lei:Art. 73. As infracoes dos dispositivos desta Lei Complementar serao punidas segundo o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Codigo Penal); a Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950; o Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967; a Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992; e demais normas da legislacao pertinente.Art. 73-A. Qualquer cidadao, partido politico, associacao ou sindicato e parte legitima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao orgao competente do Ministerio Publico o descumprimento das prescricoes estabelecidas nesta Lei Complementar. (Incluido pela Lei Complementar no 131, de 2009).
Segunda, 10 de maio de 2010, 15h06 Atualizada as 15h12Thiana BiondoEspecial para Terra Magazine, do ChileDe olho em experiencias de outros paises, os brasileiros Paula Goes e Diego Casaes pretendem monitorar as proximas eleicoes presidenciais. A ideia e organizar um website que mostre um mapa com denuncias de fraudes, compra de voto e outras infracoes, atraves de informacoes enviadas via e-mail, celular, twitter e outras redes sociais por qualquer pessoa. Os dois sao editores da secao lusofona da comunidade internacional de blogueiros e tradutores, Global Voices Online que concluiu, neste domingo, 9, conferencia em Santiago do Chile."Ainda esta na fase inicial, alfa. Mas ainda estamos em tempo para buscar parceiros e chegar a um orcamento final. Precisamos divulgar bastante porque a participacao popular e essencial", comenta Paula. Apresentando o Eleitor_2010 que usa a plataforma Ushahidi, ela e Diego ouviram como a mesma ferramenta foi usada nas eleicoes de 2009 na India.Noticia na integra. II.nao faz muito que voce chegou, depositou tres botoespequenos de rosa no vaso da cozinha, na pia de aco entulhada de louca suja eviveres abandonados, restos, vestigios, no meio da minha bagunca voce chegou epos: tres rosas. e manso, com o corpo curvado em um abraco quente como noitesde janeiro, voce pediu pra passar a noite por aqui, agarrado ao meu modo desobreviver, atado as vias tortas que eu caminho, fascinado pela independenciaque emana dessa roupa amarrotada, dessa barba por fazer. voce pediu pra ficartalvez porque cansou, enfim, dessa vida cheia de despedidas (in)esperadas. e etao dificil abrir as portas e janelas do apartamento, deixar as samambaiasrespirarem, botar a Nana Caymmi pra tocar pra nos, e dificil porque se chove,tudo muda. se voce chover em mim, vou precisar cerrar portas e janelas, memeter debaixo de cobertas, trocar de disco, me esconder outra vez. mas nessemomento que voce deposita as rosas, descansa seu corpo no meu e tao simples pede, nesse momento eu me encho de umacoragem absurda, desabrocha o meu descaramento, me desimporto com futurosgolpes e respondo quase implorando que sim, que fica, que nao me deixe nuncamais. e voce me beija com as urgencias dos comerciais da teve, e voce me flutuacomo um dente-de-leao atingido pelo sopro, e voce me abraca e me ve como um marde aguas transparentes. voce mergulha em mim. me suga e me cospe, eu virofarelo pra me construir depois no teu abraco. agora te vejo dormir e escrevo,voce sonha com dragoes, espadas e fogos gregos, voce sonha com o Egito, com oParaguai, e respira profundo, exausto da vida que levamos nessa cidade louca eimunda. passo a mao na tua testa, te peco ficamais, mora em mim. eu me sinto nu agora, sem defesas, sem escudos, minhaarmadura no chao reluzindo a lua prateada. eu me desarmo e quase te amo. mas ficamais, que ai eu aprendo. Chegou ereta, cabelos escovados como Astrid, vestido pretomantendo duros e seguros os seios e as curvas, uma bonequinha de luxo do seculovinte e um, entrou na sala esvoacante, dizendo vitoriosa para quem quisesseouvir que venceu na vida. Treze centimetros de altura em cada pe, em saltosvermelhos, unhas claras,
e necessaria que minava de uma fonte desconhecida,mas eu sabia: a forca vem do mesmo coracao que sofre. E depois ainda maisforca, como um superpoder que tirava sei la de onde para continuar provando atodos que venceu na vida. Mas quem vence quando um amor chega ao fim? Depoisdas cinco fomos embora, caminhei calmo com ela por tres ruas e mais uma metade,ate um cafe pequeno feito de tijolinhos marrons a mostra e azulejos coloridos.Sentamos, pedimos. Ela tao autoritaria, rainha destronada e sem coroa, como seter o mundo inteiro sob seu comando a tornasse inatingivel, ignorante sobre ofato de que amor e doenca para alguns. Brownie de chocolate pra mim, bolo denozes pra ela, que sempre se alimentava correta, mesmo no seu estado deploravelde quem se sustenta em hastes finas, de quem se pendura em cordas quearrebentarao a qualquer momento, nunca deixou de lado seus rituais. Acordacedo, esfolia, raspa, hidrata, sorri, treina, tao aplicada a mulher que venceuna vida e suas etapas para se manter no topo da piramide dos rejeitados.Nenhuma ruga, nenhuma espinha, uma adolescencia que ainda florescia tao certa eclara e leve. A mulher que venceu na vida, venceu tambem o tempo. Tomei quietomeu cafe com chantilly enquanto ela olhava nervosa para a teve. Um show doCaetano, uma musica baixinha, quase um zumbido de tristeza, um ritmo blues. Eusoube, meu coracao tambem nao era um parque de diversoes. E que eu nao aguentomais esse manto de fingimento, o espartilho da superacao, quero me desmontarinteira, ser taxada de trouxa de pateta de infeliz, ser um galho seco debaixodo sapato de um gigante, esmagada, esfarelada, nada mais. Quero acabar, ao fime fim.Deixei cair os ombros num gesto de desanimo, que dizia claroassim: nao posso fazer nada por voce. Mas permiti que continuasse, que tossissee vomitasse suas injurias ate que sobrasse apenas a paz e o vazio. Que chovesseenfim, porque depois poderia vir o sol. Deixei que seu balao estourasse ali,uma explosao de choro e cores escuras, um encanto desfeito, a mulher que venceuna vida, agora, ninguem. A tempestade do peito, agora na mesa. Conversamos feitoadultos. Ela disse agora mais calma e reflexiva, como quem balanceia suaspossibilidades entre olhos borrados e um nariz escorrendo. Essa foi a pior parte, sabia? Conversacivilizada normaliza o final, nao acaba em drama, acaba e so. O fim silenciosodoi mais que o escandalo.Continuou por horas a fio, contando toda a historia eromances na Grecia, Berlim, Santiago. Todas as flores e fitas mixadas na epocada adolescencia, ele foi meu primeirohomem, sabia? Nao contou o motivo que encerrava nos dois em um cafe, numfinal de setembro tao quente. Ela nao sonorizou o fim porque a compreensaopodia ir alem. Como quando se le em voz alta um paragrafo e ele faz maissentido do que nunca fez. Nao verbalizou o motivo para nao torna-loirrefutavel, irrespondivel, o fim de uma estrada de mao unica e trafego cheio.Eu nao exigi, sabia do medo. Ao fim das horas, o vestido pendia frouxo, acoluna torta, os ombros baixos, a mulher que venceu na vida entendeu que tinhatudo, mas sem amor, nada seria. E entendeu que esse
e o medo de todos nos.Voltou sobria para o apartamento amplo em Copacabana, coisa fina, gestos leves,uma atuacao prestigiosa para eliminar suspeitas de que agora, a mulher quetinha tudo, nao era mais amada. O sofa de suede bege, onde sentou e esperoutantas horas por uma ultima ligacao, uma mensagem de saudade, a secretariaeletronica em uma mudez insuportavel. O interfone nao tocou. A mulher quevenceu na vida, sozinha. E essas horas que o interfone nao tocou abrigaram umasolidao tao doida que pareciam cortes internos. Mas ela suprimiu por uminstante a vontade de se contorcer e fazer um escandalo. Tirou os sapatos eesfregou os pes nus no tapete macio que pagara carissimo, assim calma, assimdona racional de seus movimentos, assim quieta e intensa como uma noite deverao. Um pouco depois, quando encontrou o cheiro dele carregado por uma brisatraicoeira, chorou. Por tudo que ainda faltava ser, por tantos anos e tantotempo ainda ser tao pouco, que nao casou, nao teve filhos nem cachorro, abdicoude tudo pelo sucesso e pelo amor de um homem que agora estava tao longe, umadistancia interplanetaria entre duas pessoas que estavam debaixo do mesmo ceu.Compreensiva entao sobre a realidade das coisas e a dor que elas carregavam ,a inutilidade do intelecto, a carencia de um amor consistente por si propria,por um corpo enxuto de quarenta e tres anos batalhado diariamente nas corridasmatinais pelo calcadao, que agora nao era mais segurado pelas maos gloriosasdaquele homem que a deixou sem ligar pros seios turbinados e a bunda durinha,chorou mais ainda, gritou, quebrou copos e pratos de porcelana importados,dizia a todas as paredes que agora tanto faz, porque ser inteira, alcancar aperfeicao de todas as vertentes em todas suas nuances e ainda assim serinsuficiente a enchia de um desespero inimaginavel, uma falta de esperanca queera quase morte. Rasgou seu peito e espalhou o sangue do abandono peloapartamento inteiro. Mas nao o procurou, nao ligou, nao chamou, venceu ao menosos seus vicios, suas dependencias, o que doia era so a saudade. Depois que tudopassou, que o tornado da mente se desfez e tudo retornou a calmaria inicial,deu-se um entendimento inedito, uma descoberta afortunada: havia tanto dinheiroque comprava o consolo, o desespero gratuito deixou de ser atraente e elaaprumou-se inteira para uma noite cheia de promessas.Dirigiu louca, o som alto, o vidro aberto, os cabelos emondas como um mar furioso, foi ate a casa noturna mais proxima. Entrou, encheua cara de bebidas e drogas e uma musica que nao entendia nada, que nao secomunicava com o que sentia, lambeu linguas de homens, mulheres, capetas,anjos, foi puta e santa, transbordou e de repente, oca, fraturou a alma em ummilhao de pedacinhos na esperanca de que alguem visse e a juntasse novamente.Ninguem viu. Lembrou-se da Martha dizendo: a pista e lugar de gente triste. Eestava, como o lago solitario na beira da estrada, como um peixe agora taolindo num aquario pequeno, estava triste. Triste e so, rodeada de gente ecompletamente, dolorosamente e inevitavelmente, no Rio de Janeiro, no meio davia-lactea, no mundo ideal, no que inventou pra si, estava assim duro e cruel esem solucao: sozinha. Quis
chorar, mas respirou fundo, as palpebras seencontrando, buscando refugio no escuro, engoliu o resto de vodka com gelo evoltou andando para o carro. Ainda empinada, ainda superficialmente completa,rainha entre os transeuntes, deixou para desabar no carro. Chorou toda a agua quetomava dedicada, dois litros e meio por dia, chorou o sal, chorou o sol queagora ja nao tinha, que queria ter pintado nas costas dele, naquela pintagraciosa bem no meio. Ela tao Jupiter, girando e girando em torno de um rei quenunca chegou um pouco mais perto, mas pode sentir seu calor. Ele brilhava, eaquela superioridade conferia a mente dela uma devocao inexplicavel. Voltou pracasa e dormiu, dormiu dois dias inteiros, faltou servico, mandou mensagem detexto alegando enxaqueca,vomito, enjoo, dor abdominal. Ouvi muita gentecomentando sobre gravidez, cancer, dengue, alguem arriscou malaria e ninguemcogitou que a mulher so estava sofrendo por amor, por amar e nao ter pra si oretorno dos romanticos que esperam. Mas eu sabia, eu olhei nos pocos fundos dosolhos pretos, eu a ouvi no cafe, eu visitei a sua alma na intimidade de quemsobrevive aos tropecos e finge tao bem, e podia imagina-la acordando entao,rosto inchado, os olhos abrindo aos poucos, os sentidos voltando, dois diasinteiros pra entender que a vida continua. Abriu a janela e olhou a praia,tanta gente indo e vindo, cachorros, abelhas, aguas de coco, tanto pra viver.Lembrou da torta integral de uva na padaria da esquina que queria tantoexperimentar. Tomou um banho demorado, desfez os nos no cabelo, botou umchinelo, um short curto, uma blusa leve, se deu ao luxo de vagar solitaria edescansada numa tarde de quinta-feira, porque vencera, enfim, na vida. O ventoprimaveril agora de inicio de outubro trazia cheiros cheios de surpresas, terramolhada, morangos, jasmins nas sacadas, cheiro de mar e batia em seus cabelos,os fazendo esvoacar como as top models emcomerciais internacionais, a cor dourada refletindo os raios do sol. Passou poruma vitrine e viu seu reflexo, agora com a torta integral na mao, comendo semculpa, livre de julgamentos, inclusive do autojulgamento que a tornava taoquebradica e vulneravel. Mirou com orgulho os quarenta e tres anos naqueleentao fim de tarde, outubro, tao doce. Sentiu uma pontada de saudade, os olhosmarejaram, mas nao fez cena, respirou fundo e madura como quem segue em frentee seguiu. Desceu o calcadao cantarolando uma musica da Nana Caymmi, achandograca nos turistas, achando graca na vida, achando graca em si. Sentiriasaudade sempre, mas dois dias e uma vida inteira de conquistas a levaram ateali. Onde voce estiver, nao se esqueca de mim, ela cantava assim ausente, comocurada de uma gripe, como se sentisse saudade de si tambem, da liberdade de seruma mulher inteira e so. Eu torcia para que a mulher que venceu na vida,vencesse tambem no amor. No dia seguinte ela chegou, o cabelo diferente, osorriso esguio como se a boca fosse uma cortina que se abrisse para uma plateiade dentes brancos e sinceros. Quando me cumprimentou, veio do peito, do fundo,da alma. Me abracou bem firme, disse que me amava e assim, tao franca: muitoobrigada. Ela entendeu tudo, pensei. E caminhamos para um por do
Onze e cinquenta e nove da noite, quase la. Estavamos eu, aAlzira e o Fabio sentados, um em cada sofa daquele apartamento enorme. Papel deparede amarelinho, fumaca rolando solta dos nossos cigarros e nossas baforadasque expiravam e encerravam sonhos frustrados, o radio tocando alguma coisa quenao alcancava meus ouvidos, mas devia ser valsa porque o Fabio balancava doce amao nas coxas de Alzira, ia enfiando, como se inaugurasse um salao a passosdoces, tirando seu corpo aos poucos do outro sofa e levando-o para mais perto.Eu via, ria frouxo, deixava estar a minha solidao ao lado de um casal de amigosfeliz. Eram poucos os tipos de felicidade que eu permitia entrar na minha vida,poucos tipos que abencoavam os meus olhos. So porque eu nao queria ficar louco,so porque a felicidade que eles me traziam era uma dose de sanidade controlada,eu ficava sao, apesar de so. E me perdi em uns devaneios, filosofias que tinhalido em alguma livraria cheirando mofo, Nietzsche, Clarice, sei la, dai oJoaquim entrou. Falta um minuto pro horario de verao. Dizia alto etriste, como quem anuncia a morte, como quem declara que perdeu uma guerra. Nofundo dos meus ouvidos ouvi o som retumbante de uma banda tocando uma marchafunebre. Em um minuto, perderiamos uma hora de nossas vidas, sugadas pelo nada,pelas regras, pela matematica, pelos ques que alguem inventou e nem sei de ondesaiu essa asneira. Sessenta minutos a menos, eu nao me importei muito, haviaperdido vinte e sete anos de uma vida e nao lamentava, uma hora a mais ou amenos, eu compensava bebendo e pensando besteiras, era tao facil lidar com otempo. Mas Joaquim parecia achar um absurdo. Me olhou triste, sentou no espacoque sobrava do meu sofa e me senti um pouco especial acendeu um cigarro eficou ali olhando enquanto o fino papel se consumia e virava um resto covarde echeio de culpa. Olhou para mim depois de um tempo, quase la. Vai acabar,cara. Eu ja sabia e disse que sim, aham, vai acabar. Dai noites maiscurtas, madrugadas quentes, ultrapassar a dor, conviver diariamente com aangustia, eu nao entendia, o horario antecedia o que estava por vir e Joaquimestava inconsolavel. Eu nao entendia, nao o entendia. E na ausencia dacompreensao que ainda nao germinara, continuei exercendo por ele uma paixaoquente e terna, como os chas que minha mae preparava, agora ja esquecidos eamargos, porque a regra basica para a paixao nascer era isso, o misterio, ameta, o desafio, nascidos do susto durante a convivencia. Um dia, do nada, agente ama. Depois, do nada, nada mais.Imagina so, ele disse depois de uma tragada demorada, que osuor que saira desse corpo salgara a terra que nem ao menos amo, essa patriaindigna, essa paria que me abriga. Sei que sou ingrato, mas imagina so queminha hora sera roubada em meio minuto e que estou ao seu lado. Sorri. Naodisse. Eu tinha medo demais de onde poderiamos ir, do terror que pareciaprestes a esbarrar em mim em cada quadra que eu caminhava. Me mexi no sofa,deslizei pelo couro gelado e abracei firme o corpo quente de Joaquim. Nao liguepara as horas,
encosta seus labios rosas no meu, feito beija-flor, me tomainteiro, drink me up. E ele me beijou como nunca antes. Depois continuou,imagina que nao muito longe daqui alguma coisa muda, os cosmos confusos, essesegundo precioso em que o tempo voa pra uma hora la na frente me desespera,como se alguma fiacao no mundo se rompesse, como se algo desse errado, como sea vida fosse enfim uma coisa mal calculada. O que voce fumou? Perguntei cetico.Nao ofendeu, ele continuava disparando maldizeres e os segundos pingando comouma torneira com defeito. Olhei para ele. Nao lembro exatamente em que segundo,mas o horario de verao ainda nao tinha chegado, era onze e cinquenta e nove eeu senti tanto carinho... Olhei para ele e percebi que sempre olhava como sefosse a primeira vez. Nos intervalos de segundos que eu me surpreendia ocompreendendo como uma pessoa muito melhor do que todo mundo enxergava, eramdadivas que eu abracava e vivia cada milesimo de segundo. Vivia como um videoem camera lenta, so para que nenhum detalhe dele passasse por meus olhos semsentir amor. Mal piscava, so para amar todos os seus angulos, mal respirava, sopara amar todos os seus cheiros.Joaquim era meio bobo. Nos conhecemos quando terminei oensino medio e nao tinha ideia do que ia fazer na merda da minha vida. Faztantos anos, continuo sem saber, mas agora o conheco como ninguem, esse jeitode encontrar chuvas em arco-iris, de ler ouvindo musica, de odiar os pobres eajuda-los como ninguem, essa coisa toda que nunca consegui, as singularidadesque eu estudava e nunca achei em mais ninguem. Encontrei o corpo dele numafesta na casa de uma amiga, dancando sem sair do lugar, duro feito poste,iluminando tudo ao redor. Conversamos a noite toda naquela primeira vez, falou sobresaturno, taro, tinha saudade da mae, do pai nao, aquele cretino paraguaio quemorra com um tiro, mas dizia sem raiva, oco, seco, como uma lata vazia eledizia tudo que dizia. Na primeira noite pensei: o homem de lata nao tem mesmocoracao.Ate hoje nao sei que tipo de magia despertou em nos, foramligacoes de madrugada e risadas, programas de TV juntos, eu com toda a minhadiversao e alegria, que era a unica arma que eu tinha contra os fatos da vida,ele com o humor negro, que era a unica arma que ele tinha contra os fatos davida. A vida que ele tinha era maravilhosa, apartamento de luxo no Morumbi,viagens pra Dubai, um par de labios grossos e rosas que eu incessantementebeijava e nao havia nenhum lugar no mundo que eu queria morar a nao ser: ali.Entao assim, dono da vida boa, precisava criar frustracoes para se distrair dainfelicidade de quem tem tudo e ainda assim vive com o peito pedindo algumacoisa que nao sabe o que. Fazia piadas infelizes, gritava com as empregadas,dava chilique quando eu aparecia com um vinho barato, mas bebia e no fim pediadesculpa. Eu comecei a ama-lo quando percebi que, quando precisamos nosdesculpar por sermos como somos, e quando mais precisamos de amor.O tempo custou a passar entre nos. Era agosto, nem sei de queano mais, faz tanto tempo, eu tentava a
segunda faculdade, ele tinha acabado devoltar de Florianopolis, bronzeado, num carrao vermelho, foi me buscar pracolocar o papo em dia, tinha saudade, disse bem assim. Eu era um plebeu,desconfortavel, acomodado nas minhas reclamacoes, no trabalho meia boca que some rendia uma grana pra cigarros e comidas enlatadas. O aluguel, deixava praminha mae, tao bem casada com um velho podre de rico. Era a unica migalha queeu aceitava, porque eu era simples, mas tinha la o meu orgulho. Esse agosto foiparticularmente frio e dois meses depois estavamos ali. Ele choramingando sobreo tempo que mudaria em vinte segundos, eu sem entender o que nos levara ateali. Pensei em Fabio e Alzira, felizes. Na minha mae e no velho, felizes. Afelicidade pode ate ser um manto para encobrir a podridao, mas eu queria,naquele desespero, no meio da fumaca e da sala amarela, da ultima madrugada:cobrir o que se decompunha em mim. E ele ja nao era capaz.Sai da vertigem, encerrei em mim os sonhos que nunca seriamreais, desfiz as fantasias, fechei as cortinas da peca que meu pensamentosempre montava, e vi que faltavam agora dez segundos. Dez: me ama urgente,pedi, ja vai acabar. Nove: ele levantou e disse que a hora sugada era, naverdade, um abismo. Oito, sete, seis, cinco: puro silencio. Quatro: ele vaiembora. Tres: nao choro. Dois: Fabio e Alzira transam no sofa. Um: agora jaacabou, tanto faz, ele saiu porta afora ha dois segundos.Uma hora da manha, nada mudou. No bairro de Santa Ceciliaalgum cachorro uiva. Um carro dobra a esquina. Um mendigo diz amem. Apago ocigarro e durmo.