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Consulta previa aos indigenas e assunto de reuniao hoje em Brasilia entre o governo federal e os indios que paralisaram a obra de Belo Monte nos ultimos oito diasOs indigenas impactados de maneira definitiva pelos projetos de usinas hidreletricas na Amazonia nunca foram consultados previamente, da forma definida pela Constituicao brasileira e pela Convencao 169 da Organizacao Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil e signatario. Por esse motivo, o governo brasileiro responde a tres processos judiciais, movidos pelo Ministerio Publico Federal no Para e no Mato Grosso.Nas acoes, o MPF defende o direito de consulta dos povos indigenas Arara, Juruna, Munduruku e tambem para os ribeirinhos dos rios Xingu, Tapajos e Teles Pires. Uma quarta acao esta em estudo, em defesa do direito dos Kayabi, afetados pela usina de Sao Manoel e nunca consultados. O licenciamento da usina esta em andamento, mas chegou a ser paralisado por nao prever sequer estudos de impactos ambiental sobre os indigenas.Os indios que ocupavam um dos canteiros de obras da usina de Belo Monte estao em Brasilia hoje debatendo a reivindicacao da consulta em uma reuniao com o governo federal. A Vice-procuradora-geral da Republica, Deborah Duprat, acompanha a reuniao, assim como a presidente da Associacao Brasileira de Antropologia, Carmen Rial.Suspensoes de segurancaEm todos os processos que move sobre a consulta, o MPF obteve vitorias em favor dos indigenas, mas o governo recorreu e toca os projetos com base em liminares e suspensoes de seguranca instrumento em que o presidente de um tribunal suspende decisoes das instancias inferiores de forma solitaria, sem julgamento em plenario. A suspensao de seguranca nao analisa os argumentos debatidos na acao, apenas se uma determinada decisao judicial afeta a ordem, a saude, a seguranca e a economia publicas, deixando o debate sobre os motivos do processo para depois.Sobre o historico de suspensoes de decisoes nos processos de usinas, os desembargadores da 5a Turma do TRF1, que julgou os casos de Belo Monte e Teles Pires, lembraram que esse tipo de suspensao surgiu na lei processual brasileira em 1964, durante o regime de excecao. A lei e de excecao e o Estado, hoje, e de direito. Portanto, a lei que criou a figura excepcional de suspensao de seguranca, rompendo com o devido processo legal, e um diploma autoritario, disseram em um acordao.ConflitosNos tres rios que sao objeto das acoes do MPF pela consulta, o governo brasileiro tem projetos de pelo menos 11 hidreletricas em estagios variados de construcao e licenciamento. Belo Monte, o caso mais emblematico, ja acumula mais de 17 processos na Justica Federal e incontaveis conflitos com indios e trabalhadores. Foi palco de varias ocupacoes por indigenas, as ultimas reivindicando claramente o direito da consulta previa.A maior parte dos indigenas que ocuparam Belo Monte por 17 dias somente no ultimo mes de maio vivem no rio Tapajos, afetados pelas usinas de Sao Luiz do Tapajos, Sao Manoel e Teles Pires. Sao Luiz do Tapajos e um dos grandes focos de conflito, mas nao e o unico. A usina Teles Pires, ja em estagio de construcao, explodiu cachoeiras consideradas territorio
sagrado para os indios Munduruku. Eles nunca foram consultados e por isso, o Tribunal Regional Federal da 1a Regiao, em Brasilia ordenou a paralisacao da obra em agosto do ano passado. Mas a decisao dos tres desembargadores que analisaram o processo foi suspensa por uma decisao monocratica do presidente do Tribunal, Mario Cesar Ribeiro. O processo continua tramitando.No caso de Sao Luiz do Tapajos, todas as instancias judiciais reconheceram o direito a Consulta nao so para os indios, como para os ribeirinhos, que no rio Tapajos sao conhecidos como beiradeiros. Em vez de fazer as consultas, no entanto, o governo recorreu na Justica e montou uma operacao da Forca Nacional para garantir os estudos de impacto dentro dos territorios indigenas, o que e um dos principais motivos para a revolta dos Munduruku. Novamente, a Advocacia Geral da Uniao conseguiu suspender as decisoes favoraveis aos indios, dessa vez por meio de uma decisao monocratica do presidente do Superior Tribunal de Justica, Felix Fischer.O primeiro caso do MPF sobre a consulta, iniciado em 2006, diz respeito aos indigenas do Xingu, impactados pela usina hidreletrica de Belo Monte. A batalha judicial ja completou sete anos. No comeco do processo, os advogados do governo alegavam que as consultas poderiam se dar em qualquer etapa do licenciamento ambiental, que os estudos poderiam prosseguir, que as licencas poderiam ser concedidas e depois a consulta seria feita.No meio do processo, o governo federal mudou sua argumentacao e passou a dizer que os indigenas do Xingu nem precisariam ser consultados, porque a hidreletrica nao alagara terras indigenas. O TRF1 desconsiderou o argumento, ja que a obrigacao prevista na Convencao 169 e para consultar povos afetados e que terao seus modos de vida modificados, nao necessariamente alagados. No caso do Xingu, o rio sera desviado para abastecer a usina: em vez de alagar, as terras indigenas vao secar, o que pode ser impacto ainda mais grave.A decisao favoravel aos indigenas no caso de Belo Monte, que paralisou a usina por dez dias em agosto de 2012, tambem foi suspensa por uma decisao monocratica, do entao presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto. Ate agora, o plenario do STF nao analisou a questao.O momento da consultaEntre as suspensoes de seguranca concedidas ao governo federal por Felix Fischer, Ayres Britto e Mario Cesar Ribeiro existe uma coincidencia: nenhuma delas afirma que que a consulta nao e necessaria ou nao precisa ser feita, apenas permitem que o governo siga com estudos, cronogramas e obras ate que chegue a hora de se julgar o direito da consulta. Para o MPF, o momento da consulta afeta decisivamente a efetividade desse direito.De acordo com a Convencao 169, a consulta e necessaria em qualquer projeto ou decisao de governo que va afetar, modificar, de forma permanente e irreversivel, a vida de povos indigenas, tribais e tradicionais. Para o MPF, deve ser aplicada a varias populacoes amazonicas, nao apenas indigenas. E deve ser feita antes de qualquer decisao sobre o projeto.Atualmente, o governo tenta convencer os indigenas do Tapajos e o judiciario que a consulta pode ser feita
depois dos Estudos de Impacto Ambiental. Em argumentacoes nos processos judiciais, a AGU contraditoriamente afirma que quer fazer a consulta, batizada de Dialogo Tapajos, mas que nao pode deixar de cumprir o cronograma de implantacao da usina do qual os estudos de impacto sao etapa inicial. Para a AGU, para ser previa, basta que a consulta seja feita antes da Licenca Previa concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente.Para o MPF, isso equivale a tornar a consulta invalida, porque a decisao de construir a usina foi tomada muito antes do Ibama entrar no processo, quando concluido o inventario da bacia hidrografica e definidos os pontos para construcao de hidreletricas. Se a obra ja tem ate cronograma, como falar em consulta?, questiona o procurador da Republica Felicio Pontes Jr, que acompanha os processos sobre o assunto.Apos o inventario da bacia hidrografica existem dois momentos em que o governo, em conjunto com empresarios da construcao civil e do setor eletrico, decide realmente pela construcao da usina, sem a participacao dos povos afetados. Sao as resolucoes do Conselho Nacional de Politica Energetica e da Agencia Nacional de Energia Eletrica que definem que a obra sera realizada. Esses momentos tem que ser precedidos de consulta aos povos afetados, ou entao o Brasil estara violando o compromisso assumido na Convencao 169, explica o procurador Ubiratan Cazetta.Fonte: MPF-PA
sofreram juntas um corte que equivale ao tamanho da cidade de Sao Paulo. A medida visava, em parte, a abertura de espaco para futuros reservatorios. Ai, quem ja queria reduzir a area protegida onde esta por causa da questao agropecuaria se sente a vontade para aumentar a pressao, afirma Barreto. Ao levar mais ameaca para la, o governo deveria fortalecer essas areas protegidas.As areas protegidas identificadas no estudo estao na regiao de influencia de projetos como o asfaltamento de um trecho da Rodovia Transamazonica e da Cuiaba-Santarem (BR-163), e a construcao de Belo Monte e de cinco hidreletricas planejadas para a Bacia do Tapajos, todas no Para. Rondonia e Mato Grosso tem situacao semelhante.O trabalho mostrou ainda o impacto que a fiscalizacao teve sobre o desmatamento. Nas areas protegidas que passaram por uma fiscalizacao mais intensa, com maior area embargada, e que tiveram multas aplicadas a infratores, houve reducao no desmatamento entre 2009 e 2012. Ja aquelas que tiveram pequenas areas embargadas ou que nao apresentaram embargos e multas experimentaram aumento no desmatamento entre 2009 e 2012, afirma a pesquisadora Elis Araujo, primeira autora do trabalho.A criacao de areas protegidas e uma ferramenta bastante usada pelos governos federal, estadual e municipais para ajudar a conter o avanco do desmatamento e, em geral, se considera que foi util para baixar as taxas anuais da perda da floresta. Mas onde nao houve a regularizacao fundiaria, o dano continuou. O governo cria mecanismos para acelerar as obras, como o PAC, mas nao se aceleram os planos de mitigacao desses impactos, critica Barreto.O Ministerio do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade e a Casa Civil foram procurados pelo Estado para comentar como estao os planos de regularizacao fundiaria e os planos de mitigacao dos impactos das obras, mas nenhum dos orgaos se manifestou. As informacoes sao do jornal O Estado de S. Paulo.Fonte: Agencia Estado
As teorias sobre os feitos das mudancas climaticas e o aquecimento global na Amazonia sao muitas. Em 2000, o meteorologista Peter Cox lancou um estudo de grande repercussao, que previa que a Amazonia poderia secar ate 2050. A possibilidade foi reforcada anos depois por estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Ong conservacionista WWF.Em 2007, o Painel Intergovernamental sobre Mudancas Climaticas (IPCC) tambem considerou que uma area entre 10% e 25% da maior floresta tropical do mundo poderia virar cerrado ate 2080.Segundo Paulo Artaxo, professor do Instituto de Fisica da Universidade de Sao Paulo (USP), membro do IPCC e do Experimento de Larga Escala da Biosfera e Atmosfera da Amazonia (LBA), o primeiro estudo de Peter Cox baseou suas previsoes em um unico modelo climatico que, se considerasse a taxa de precipitacao da Amazonia atual, chegaria a um indice 30% abaixo do real.Se voce propaga essa diferenca para um aumento de temperatura de 3 a 4 graus nos proximos 50 anos, voce nao precisa nem ser modelador climatico pra prever o resultado: a floresta morre, afirma o cientista.Floresta e mais resistente do que se esperava Em fevereiro deste ano, outro estudo publicado pela Nature, assinado pelo proprio Peter Cox e por cientistas como o espanhol Jose Marengo, pesquisador do Inpe, trouxe a tona uma teoria conhecida como Resilience (resiliencia, no portugues).A pesquisa se baseia em 17 modelos climaticos e explica que os danos originados pelo aumento de CO2 na atmosfera causado pelo desmatamento e queima de combustivel de fosseis serao minimizados pelo poder fertilizante do dioxido de carbono nas plantas.Artaxo explica que a Amazonia atua hoje como um sumidouro de CO2 e absorve cerca de 0,9 toneladas de carbono por hectare ao ano.Nao quer dizer que a floresta esta imune. O grande risco estudado pelos especialistas e que com as mudancas climaticas e a seca, as plantas entrem em estresse hidrico, deixem de fazer fotossintese e percam biomassa, liberando carbono. Isso, alem de causar um enorme dano a camada de ozonio, faria com que a floresta secasse.O LBA, durante oito anos, realizou experimentos de exclusao de chuva nas regioes de Caxiuana e Santarem, na floresta amazonica. Imensos paineis de plasticos foram colocados sobre as copas das arvores para coletar a agua que cairia no ecossistema.A descoberta foi que as florestas dessas regioes sao resistentes a uma seca sazonal por um ou dois anos, mas comecam a morrer depois de quatro anos. Elas tem uma resistencia natural. Conforme tem uma seca, a planta aprofunda suas raizes e tira agua de lugares profundos, mas tem um limite pra elas fazerem isso, afirma o fisico.E quando chega ao seu limite, a floresta comeca a perder biomassa. Isso tambem pode ser comprovado nas secas de 2005 e 2010, onde houve reducao significativa na absorcao de carbono pelas plantas, o que prejudica seu crescimento. Pior, com a morte das arvores, alem de se reduzir a absorcao de CO2, uma quantidade extra do gas e liberada na atmosfera pela decomposicao.Ate quando a floresta aguenta? O que a teoria da resiliencia vem mostrar e que, ainda
que os efeitos nocivos das mudancas climaticas levem a liberacao de bilhoes de toneladas de carbono acumulados em terras tropicais, o dioxido de carbono estimularia o crescimento da floresta, levando a um aumento de ate 319 bilhoes de toneladas de carbono armazenado ate o fim do seculo. Ou seja, as plantas continuariam acumulando CO2.O pesquisador Jose Marengo explica que, dessa maneira, mesmo que a floresta fosse afetada, ela nao entraria em colapso a ponto de secar. Ha possibilidades dela se transformar em outro tipo de vegetacao, explica.Mas o cientista deixa claro que a fertilizacao por CO2 tem limites. A partir de um certo ponto, o CO2 nao ajuda mais no crescimento da floresta, explica. Por isso, o que pode acontecer depois que o nivel de dioxido de carbono chegar a sua saturacao, ainda e imprevisivel. O estudo se baseia em modelos climaticos com cenarios ate 2100.Alem disso, o estudo tem outras ressalvas. Marengo explica que a pesquisa nao levou em conta outros gases do efeito estufa como o metano -, e a capacidade de absorcao de nutrientes do solo pelas plantas, um fator primordial para o crescimento da floresta.O pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazonia (IPAM) Paulo Brando tambem aponta algumas incertezas. Mesmo com o aumento na concentracao de CO2 na atmosfera, o crescimento que arvores pode ser restringido por outros nutrientes, principalmente o fosforo, que e escasso nos tropicos, alerta. Segundo ele, estudos mostraram que o nitrogenio teve esse efeito em florestas temperadas, e o composto e abundante em florestas tropicais.Ele tambem conta que nao ha estudos sobre os efeitos de fertilizacao de CO2 na dinamica de florestas tropicais, e que todo o conhecimento sobre esse assunto vem de experimentos teoricos ou realizados em laboratorios. Os resultados da pesquisa devem ser interpretados como hipoteses interessantes e importantes, mas que devem ser testadas com a utilizacao de diferentes tecnicas, ressalta.Fonte: Exame.com
de obras. O dialogo abaixo, transcrito pelos indigenas e presenciado pela imprensa, da a dimensao das pressoes sofridas no canteiro:- Voces liberam a entrada pra gente, e nos religamos a luz, disseram os policiais aos indigenas- Nos queremos que voces saiam, responderam os indigenas. Nos nao estamos armados, nao estamos quebrando nada, podem ir.- Voces estao armados, sim, retrucou o policial, apontando para uma lanca de madeira.- Isso e nossa cultura.- E essa e a nossa cultura, concluiu o policial, acariciando a pistola na cintura.AliancasOs indigenas escreveram uma carta aos trabalhadores do CCBM, com quem a gente joga bola no canteiro, propondo uma alianca tatica entre comunidades tradicionais, atingidos da regiao de Altamira e os operarios do empreendimento (segundo os indigenas, a Forca Nacional nao tem permitido a distribuicao dos panfletos). E dizem temer possibilidades de infiltracao de falsos trabalhadores, pagos pelo Consorcio para criar situacoes de crise entre eles. Toda essa sofisticacao do movimento indigena tem incomodado o governo e as empresas envolvidas na construcao da obra, que sucessivamente tem tentado descaracterizar a acao e acusar os indigenas de serem manipulados por ONGs estrangeiras.Na conta do governo esta o silencio retumbante sobre a pauta dos indigenas: nem um pio sobre consulta previa, e tambem a militarizacao dos contextos de conflito social relativos a luta por direitos dos indigenas, conforme apontou nota do Conselho Indigenista Missionario. Tambem figuram a expulsao e multa de jornalistas e um espetaculo de declaracoes difamatorias, racistas e caluniosas contra comunidades inteiras.ReintegracaoA Norte Energia novamente reforcou o pedido de reintegracao de posse na Justica do canteiro ocupado. Na primeira decisao, o juiz Sergio Guedes se mostrou bastante sensivel a questao indigena, e agora deu prazo de 24 horas para que a Policia Federal e a Fundacao Nacional do Indio (Funai) entregassem relatorios sobre as ocorrencias a Justica. Alguma decisao deve ocorrer amanha, terca-feira.A barragem dividiu as aldeias e dividiu os parentes, lamenta Juma Xipaya. Dividiu o homem. Entao e preciso um novo pacto, entre os encantados de cada povo, que vai unir todos os parentes, afirma o cacique Babau Tupinamba. Ambas as liderancas fazem parte da duzia de povos que ja declararam solidariedade irrestrita ao movimento por meio de cartas de apoio aos parentes que ocupam a barragem.Fonte: Ruy Sposati/ Xingu Vivo
unidades de conservacao, a demarcacao de terras indigenas e o reconhecimento de territorios quilombolas.Unidades de conservacao sao legalmente instituidas pelo poder publico, nos ambitos municipal, estadual ou federal. Elas sao reguladas pela Lei 9.985 / 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao. Estao divididas nos grupos de protecao integral e de uso sustentavel.Por: Aldem BourscheitFonte: WWF Brasil
numero de oncas pintadas pareca razoavel, e necessario fazer um monitoramento constante das populacoes. Varios estudos sao conduzidos na Amazonia com este objetivo.Oncas-pintadas sao espertas, afirma Powell, da WWF. Dificeis de observar e acompanhar. Os cientistas da organizacao tinham uma missao complicada: fotografar duas especies em seu habitat, em quatro pontos diferentes de uma enorme area nas florestas peruanas.Alem da onca-pintada, os cientistas tambem focaram atencoes na queixada (Tayassu pecari), animal semelhante ao javali que recebe mais de dez outros apelidos no Brasil. Ambos foram escolhidos por sua caracteristica expansiva: as populacoes se espalham e ocupam grandes areas. Se um territorio e grande o suficiente para abriga-los, deve tambem abrigar os demais mamiferos.Desta observacao, saiu o numero alentador de 6 mil oncas-pintadas, indicando que a situacao nao esta tao ruim assim. Mas os cientistas pedem cautela: as areas analisadas ficam em reservas naturais protegidas por lei.Apesar de extensas e em numero razoavel, as reservas estao cada vez mais isoladas umas das outras devido a expansao de madeireiras nos vaos entre elas. Os pesquisadores alertam que a integracao entre as areas de preservacao e vital para a manutencao das especies, e o isolamento pode colocar muitas delas na lista das ameacadas.Fonte: Mongabay
jogadores da Germani Tenis. A forca da juventude foi bem representada por Vitor Oliveira (Vitinho) e seu adversario foi o experiente e grande jogador Neto Barion.Parabens atletas!!! Neto foi o campeao vencendo por 6 x 1 e 6 x 3.
Nos dias 6,7 e 8 de abril sera realizado as categorias infanto-juvenil. Inscricoes ate 27/03.Participem!!!! Hello girls ^ ^Hardly know this letter will reach you, but as I have many accounts and social networking sites, it is possible for you to see. Well, where do I start? Oh, sure, I'll introduce myself first.My name is Victor, I'm 18 and I am a Brazilian SONE! To be honest, I have to confess I do not know you since 2007, which was the date of his debut. makes more or less one year that I follow your work, the first song I heard was "Gee," I loved dance and music. It did not take long for me to learn the choreography. As I saw the MV, I thought, "Who are these girls? Are so beautiful! Need to research more about their music." Since then, I have not stopped one minute to listen to each song of their albums, and that love for you was growing, and growing even more! When I realized, had turned a big fan of you. After a while, I came to know more and more people who also listened to K-POP, I gained more and more friends. Definitely, the K-POP had entered into my life and would never leave.Whenever I see several, and their various videos on youtube, from live performances to interviews. I followed the "SMTOWN in New Iork," and I was very, very happy. Because I was happy? Oh, why to think that an event of the SM could bring you to Brazil, my eyes lit up like a child when he sees a sweet. But as it was still a very distant dream, I was content to be seeing you in the same video. Well, no more ado, go straight to the point, I wanted to first thank all of you, Taeyeon, Jessica, Sunny, Tiffany, Hyoyeon, Yuri, Sooyoung, Yoona and Seohyun, for giving me so much joy in the year 2011, I do not know WHAT would be my life if I had not met these nine angels who you are. It is no exaggeration when I say you are my oxygen. So I wanted to finish this letter of pure sincerity, with an excerpt from one of his songs, which is one of my favorites, it passes the message to all of us Sones."While this may still be far in the futureI do not want it to be just a dream ... "- CompleteI really hope you come to Brazil to make me happier than I am, only with the existence of you. Thank you, I think I say this on behalf of all the world Sones: SNSD makes my life complete.(Traducao)Ola meninas ^^Sei que dificilmente essa carta chegue ate voces, mas como eu tenho muitas contas em sites e em redes sociais, e possivel que voces a vejam. Bom, por onde eu comeco? Ah, claro, vou me apresentar primeiro. Meu nome e Victor , tenho 18 anos, e sou um SONE Brasileiro! Para ser bem sincero, tenho que confesar que nao conheco voces desde 2007,
que foi a data de seu debut. faz mais ou menos um ano que acompanho o trabalho de voces, primeira musica que eu ouvi foi "Gee", eu amei a danca e a musica. E nao demorou muito para que eu aprendesse a coreografia. Enquanto eu via o MV, eu pensava assim : " Quem sao essas garotas? sao tao lindas! preciso pesquisar mais sobre a musica delas." Desde entao, nao parei um minuto de ouvir cada musica de seus albums, e aquele amor por voces foi crescendo, e crescendo ainda mais! Quando eu percebi, ja havia virado um grande fa de voces. Depois de um tempo, eu vim conhecendo mais e mais pessoas que tambem ouviam K-POP, fui ganhado mais e mais amigos. Definitivamente, o K-POP tinha entrado na minha vida, e nunca mais iria sair. Sempre vejo varios, e varios videos seus no youtube, desde apresentacoes ao vivo, ate entrevistas. Eu acompanhei o "SMTOWN em Nova Iork", e fiquei muito, muito feliz. Porque eu fiquei feliz? Ah, porque so de pensar que um evento da SM poderia trazer voces ate o Brasil, meus olhos brilharam como os de uma crianca quando ve um doce. Mas como isso ainda era um sonho muito distante, me contentava em ficar vendo voces em video mesmo. Bom, chega de enrolacao, vou direto ao ponto, eu queria primeiramente,agradecer a todas voces, TaeYeon,Jessica,Sunny,Tiffany,Hyoyeon,Yuri,Sooyoung,Yoona e Seohyun, por me proporcionar tanta alegria no ano de 2011, nao sei oque seria da minha vida se eu nao tivesse conhecido esses 9 anjos que voces sao. Nao e exagero quando eu digo que voces sao o meu oxigenio. Por isso queria terminar essa carta de pura sinceridade, com um trecho de uma de suas musicas, que e uma das minhas favoritas, pela mensagem que ela passa a todos nos SONEs."Embora isso possa ainda estar distante no futuroEu nao quero que seja apenas um sonho..." - CompleteEspero mesmo que voces venham ao Brasil para me fazer mais feliz do que eu ja sou, so com a existencia de voces. Muito Obrigado, acho que falo isso em nome de todos os SONEs pelo mundo: SNSD makes my life complete.