(ESAF) Contribuicao previdenciaria classifica-se como:a) contribuicao de intervencao no dominio economico.b) taxa vinculada a prestacao de beneficios previdenciarios de natureza continuada.c) contribuicao corporativa.d) contribuicao sociale) contribuicao de seguridade vinculada ao tesouro da Uniao, em razao da universalidade de cobertura e de atendimento.Comentarios:Gabarito D. (ESAF) Assinale a alternativa correta.a) O documento comprobatorio de inexistencia de debito deve ser exigido da empresa, para a averbacao de obra no Registro de Imoveis, em relacao a todas as suas dependencias, estabelecimentos e obras de construcao civil executadas sob sua responsabilidade, independemente do local onde se encontrem.b) E necessaria a transcricao, em instrumento publico ou particular, do inteiro teor da CND, nao bastando a referencia ao seu numero de serie e a sua data de emissao e a guarda do documento a disposicao dos orgaos competentes.c) A CND e dispensada da apresentacao de finalidade, exceto para a averbacao de obra no Registro de Imoveis, licitacao ou recebimento de creditos do Poder Publico para empresas com debitos parcelados sem garantia, e no registro ou arquivamento, no orgao proprio, de ato relativo a baixa de firma individual ou extincao de sociedade comercial ou civil.d) E necessaria a apresentacao de nova CND quando da lavratura ou assinatura de instrumento, ato ou contrato que constitua retificacao, ratificacao ou efetivacao de outro anterior para o qual ja foi feita a prova.e) A empresa que atue no comercio de imoveis e registre tais bens em seu ativo permanente, fica dispensada da apresentacao de CND, quando da alienacao destes imoveis.Comentarios:Gabarito C. (ESAF) Assinale a alternativa correta.a) A retencao de 11 % sobre a nota fiscal ou fatura de servicos pos fim a responsabilidade solidaria na construtacao civil.b) A empresa contratante, ao efetuar a retencao de 11% sobre a nota fiscal ou fatura de servicos deve efetuar este recolhimento em seu proprio nome.c) Assim como a contribuicao descontada do empregado e trabalhador avulso, a retencao de 11% sobre a nota fiscal ou fatura de servicos presume-se, de maneira relativa, feita corretamente a epoca devida.d) A retencao de 11% sobre a nota fiscal ou fatura de servicos e uma nova contribuicao devida pela empresa tomadora de mao-de-obra.e) A compensacao dos 11 % podera ser feita com as contribuicoes destinadas a terceirosComentarios:Gabarito C. (ESAF) Assinale a alternativa incorreta.a) A compensacao, relativa a retencao dos 11% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de servicos, deve ser efetivada pela empresa contratada quando do recolhimento das contribuicoes relativas ao mes seguinte ao da competencia da retencao.b) A compensacao relativa a retencao dos 11% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de servicos independe de qualquer comprovacao de nao repasse aos custos dos valores retidos.c) O aposentado que volta a trabalhar como empregado nao recebera de volta os valores pagos durante este periodo de trabalho por meio de peculio.d) O pedido de restituicao de contribuicoes que envolver somente importancias relativas a terceiros sera formulado diretamente a entidade respectiva e por esta decidido, cabendo a SRP prestar as informacoes e realizar as diligencias solicitadas.e) A partir de 1o de janeiro de 1996, a compensacao ou restituicao e