- a exploracao florestal nao comercialrealizada nas propriedades rurais a que se refere o inciso V do art. 3o ou por populacoes tradicionais.Art. 33. As pessoas fisicas oujuridicas que utilizam materia-prima florestal em suas atividades devemsuprir-se de recursos oriundos de:I - florestas plantadas;II - PMFS de floresta nativa aprovado peloorgao competente do Sisnama;III - supressao de vegetacao nativaautorizada pelo orgao competente do Sisnama;IV - outras formas de biomassa florestaldefinidas pelo orgao competente do Sisnama. 1o Sao obrigadas areposicao florestal as pessoas fisicas ou juridicas que utilizam materia-primaflorestal oriunda de supressao de vegetacao nativa ou que detenham autorizacaopara supressao de vegetacao nativa. 2o E isento daobrigatoriedade da reposicao florestal aquele que utilize:I - costaneiras, aparas, cavacos ou outrosresiduos provenientes da atividade industrial II - materia-prima florestal:a) oriunda de PMFS;b) oriunda de floresta plantada;c) nao madeireira. 3o A isencao daobrigatoriedade da reposicao florestal nao desobriga o interessado dacomprovacao perante a autoridade competente da origem do recurso florestalutilizado. 4o A reposicaoflorestal sera efetivada no Estado de origem da materia-prima utilizada,mediante o plantio de especies preferencialmente nativas, conformedeterminacoes do orgao competente do Sisnama.Art. 34. As empresas industriais queutilizam grande quantidade de materia-prima florestal sao obrigadas a elaborare implementar Plano de Suprimento Sustentavel - PSS, a ser submetido aaprovacao do orgao competente do Sisnama. 1o O PSS asseguraraproducao equivalente ao consumo de materia-prima florestal pela atividade industrial. 2o O PSS incluira,no minimo:I - programacao de suprimento demateria-prima florestalII - indicacao das areas de origem damateria-prima florestal georreferenciadas;III - copia do contrato entre os particularesenvolvidos, quando o PSS incluir suprimento de materia-prima florestal oriundade terras pertencentes a terceiros. 3o Admite-se osuprimento mediante materia-prima em oferta no mercado:I - na fase inicial de instalacao daatividade industrial, nas condicoes e durante o periodo, nao superior a 10(dez) anos, previstos no PSS, ressalvados os contratos de suprimentomencionados no inciso III do 2o;II - no caso de aquisicao de produtosprovenientes do plantio de florestas exoticas, licenciadas por orgao competentedo Sisnama, o suprimento sera comprovado posteriormente mediante relatorioanual em que conste a localizacao da floresta e as quantidades produzidas. 4o O PSS deempresas siderurgicas, metalurgicas ou outras que consumam grandes quantidadesde carvao vegetal ou lenha estabelecera a utilizacao exclusiva de materia-primaoriunda de florestas plantadas ou de PMFS e sera parte integrante do processode licenciamento ambiental do empreendimento. 5o Seraoestabelecidos, em ato do Chefe do Poder Executivo, os parametros de utilizacaode materia-prima florestal para fins de enquadramento das empresas industriaisno disposto no caput.CAPITULO VIIIDO CONTROLE DA ORIGEM DOSPRODUTOS FLORESTAISArt.35. O controle da origem da madeira, do carvao e de outros produtos ousubprodutos florestais incluira sistema nacional que integre os dados dosdiferentes entes federativos, coordenado e fiscalizado pelo orgao federalcompetente do Sisnama. 1o O plantio ou reflorestamento com especies florestais nativas ou exoticasindependem de autorizacao previa, desde que observadas as limitacoes econdicoes previstas nesta Lei, devendo ser informados ao orgao competente, noprazo de ate 1 (um) ano, para fins de controle de origem.Art. 35. O controle daorigem da madeira, do carvao e de outros produtos ou subprodutos florestaisincluira sistema nacional que integre os dados dos diferentes entesfederativos, coordenado, fiscalizado e regulamentado pelo orgao federal competentedo