O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nanoite de 27/06 o calendario referente as eleicoes municipais de 2012Plenario do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)aprovou, na noite de terca-feira (28/6), o calendario eleitoral referente aseleicoes municipais de 2012, O pleito sera realizado no dia 7 de outubro, em 1oturno, e no dia 28 de outubro, nos municipios onde houver necessidade de 2oturno. O calendario traz as principais datas a serem observadas por eleitores,partidos politicos, candidatos e pela propria Justica Eleitoral.Em 2012, os eleitores vao eleger prefeitos,vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municipios brasileiros.Um ano antes do pleito, 7 de outubro de 2011, todosos partidos que quiserem participar das eleicoes devem ter obtido registro noTSE. O prazo e o mesmo para os candidatos que pretendam concorrer estarem comsua filiacao partidaria regularizada, e terem como domicilio eleitoral acircunscricao na qual pretendem disputar mandato eletivo.A partir do primeiro dia do ano da eleicao, osinstitutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Tambem apartir desse dia, a Administracao Publica fica proibida de distribuir bens,valores ou beneficios gratuitamente, a nao ser em situacoes excepcionais.Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitorpossa requerer inscricao eleitoral ou transferencia de domicilio. Neste mesmodia termina o prazo para que o eleitor com deficiencia ou com mobilidadereduzida peca transferencia para uma secao eleitoral especial.As convencoes para escolha dos candidatos acontecementre os dias 10 e 30 de junho. Nesse periodo, emissoras de radio e TV estaoproibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido emconvencao.Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelospartidos ou coligacoes, ate o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a serpermitida a realizacao de propaganda eleitoral, como comicios e propaganda nainternet (desde que nao paga), entre outras formas.Os registros dos candidatos podem ser impugnadosate o dia 18 de julho, seja por adversarios, partidos politicos, coligacoes oupelo Ministerio Publico.No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar aJustica Eleitoral, para divulgacao pela internet, relatorio dos recursosrecebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestacao decontas parcial.A propaganda eleitoral gratuita na radio e na TVcomeca no dia 21 de agosto, uma terca-feira.A segunda prestacao de contas parcial deve serapresentada por candidatos e partidos politicos ate o dia 6 de setembro.A lacracao dos programas-fonte, executaveis,arquivos fixos, de assinatura digital e chaves publicas, utilizados nas urnaseletronicas, acontece ate o dia 19 de setembro.A propaganda eleitoral gratuita na radio e na TV seencerra no dia 4 de outubro, tres dias antes da realizacao do pleito. Na mesmadata se encerra o prazo para propaganda mediante reunioes publicas ou comicios,e tambem para realizacao de debates nas radios e nas TVs. No dia 5, se encerrao prazo para divulgacao de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6,acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som,bem como para distribuicao de material grafico e promocao de carreatas.O primeiro turno acontece no primeiro domingo deoutubro, dia 7.Nos municipios onde houver necessidade de segundoturno, a propaganda eleitoral fica permitida ja a partir do dia 8. A propagandaeleitoral gratuita na radio e na TV, para o segundo turno, pode comecar ate odia 13 de outubro