Estaremos ao vivo no programa Telecom discutindo os problemas dos consumidores com a telefonia no Brasil. Nao deixem de participar enviando perguntas ao vivo pelo site http://www.tvabcd.com.br/ Luiz Francisco Del GiudiceAdvogadoAtual e, agora,polemico entre os brasileiros, o instituto da delacao premiada (pleabargain) e resultado do pragmatismo americano, filosofia cujo berco ejustamente os Estados Unidos da America do Norte.Nas palavras deWilliam James, "o metodo pragmatista e, antes de tudo, um metodo determinar discussoes metafisicas que, de outro modo, seriam interminaveis.O mundo e um ou muitos? Livre ou fadado? Material ou espiritual? Essas nocoespodem ou nao trazer o bem para o mundo e as disputas sobre elas saointerminaveis. O metodo pragmatico, nesse caso, e tentar interpretar cadanocao, identificando as suas respectivas consequencias praticas (...) Senenhuma diferenca pratica puder ser identificada, entao, as alternativassignificam praticamente a mesma coisa, e a disputa e inutil. [JAMES, William,(1948), "What pragmatism means." Pragmatism - a reader, p.93]. Fruto dessepragmatismo, a plea bargain teve origem no seculo XIX em tribunais decidades como New York, New Haven, Boston, Cleveland, Chicago e Dallas, naoobstante haja registro de sua utilizacao ja na epoca da Guerra Civil, comsolucao de 50% dos casos levados aos tribunais em 1865.Como se percebe,entao, no direito norte-americano, como medida de politica criminal, oinstituto da plea bargain e instrumento de autocomposicao de litigioscriminais, ao que se agrega o fato de que, nessa autocomposicao, certamente,economiza-se dinheiro publico, quando se pensa na desnecessidade deinvestigacoes, realizacao de diligencias e pericias, alem do tempo e energiaque promotores de justica e juizes despenderiam a cada um dos casos acordados.Nesse sentido, a pleabargain alcanca seus propositos, porque 90% dos casos criminais americanossao resolvidos por meio de acordo entre a Promotoria e os reus, ficando osoutros 10% para julgamento do merito pelos juizes e tribunais.Por meio da pleabargain, nossa (brasileira) delacao premiada, a Promotoria de Justicaoferece ao reu a chance de, confessando o crime ou entregando nomes de outrosco-autores ou participes, ver diminuidas as penas que lhe seriam,eventualmente, aplicadas, caso efetivamente julgado, em outras palavras, no reuserao aplicadas penas menos severas.No entanto, naosera qualquer confissao ou indicacao de nomes de outros comprometidos com ocrime delatado para beneficiar-se o reu com penas mais brandas.E que,paralelamente, devera o reu-delator indicar meios ou indicios ou provas quepossam dar sustentacao aquilo que afirmar, pena de o que disser nao passar demera especulacao e, por essa razao, de ser responsabilizado pelo falso que viera praticar.Ponto importantea ser lembrado e o de que, obviamente, nao esta o reu obrigado a contratar coma Promotoria, hipotese na qual ele e respectiva defesa veem chance de absolvicao ou de arcar com penas menores de que aquelas veiculadas pelaPromotoria para a contratacao de beneficio.Com isso e semesforco, intui-se que crescem as estatisticas de condenacao, o que,aparentemente, parece convir para a sociedade.Parece convirporque, se, de um lado, aumentam as condenacoes, de outro, podem os acordos naotraduzirem um suficiente juizo de reprovacao da conduta do reu, dando asociedade a sensacao de leniencia do Poder Judiciario.Verifica-se,portanto, que e nesse equilibrio que opera a plea bargain, instituto deinegavel importancia ao qual se pode e deve recorrer apos profunda reflexao eexame das