012/2014 - 49aReuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA Bienio 2014/2016 Aos vinte e oito dias do mes de outubro de dois mil e quatorze,reuniram-se no Salao da Prefeitura Municipal, localizada na Praca Raul Gomes deAbreu, no 200, 2oandar, Centro/Piedade, as dezenove horas, osrepresentantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente para a realizacaoda 49a reuniao ordinaria, com a pauta a seguir: 1. Ata da ultima reuniao;2. Denuncias; 3.Assuntos pendentes, 4. Abastecimento de agua do nossomunicipio. A Srta. Fabiana iniciou a reuniaonos explicando que, apos questionamento oral ao Engenheiro Civil responsavel daObra feita pela Coordenadoria do Meio Ambiente sobre a ampliacao do ProntoAtendimento em area de APP, a obra foi paralisada para analise de documentacao.A Sra. Carla, disse que provavelmente nao ha irregularidades e nos adiantou queo projeto para a proxima reforma deste predio, sera na vertical, pois nao hamais espaco para ampliacoes nas laterais. A Srta Mariangela, questionou ,separa uma obra de ampliacao em area de APP a prefeitura teria a necessidade deobter um certificado de isencao de licenca da CETESB para a realizacao da obrauma vez em que a mesma e considerada utilidade publica e nao haveria problemana sua ampliacao conforme informado nesta reuniao. A Srta Fabiana, informou quesim e ate o momento a CETESB nao haveria providenciado o cerificado. A Sra. Daisy questionou tambem aresposta evasiva do responsavel pela obra e pediu que estas sejam mais claras eespecificas para este Conselho. Recebemos resposta do oficio sobrelixo dos containers espalhados (anexo 34/2014), e segundo a Guarda CivilMunicipal, apos analise das gravacoes das cameras de monitoramento, nao foiobservada depredacao dos mesmos, localizados dentro da area de abrangencia dascameras. Foi sugerido, pela Srta. AndreiaTaddei, que este Conselho deveria solicitar, via oficio a Prefeitura, acoespara conscientizacao da populacao para a problematica do lixo. O oficio enviado para a Acip, com aproposta de orientacao aos seus associados sobre o melhor horario para que olixo seja colocado na rua, nao foi respondido ate o momento. Quanto ao desmatamento no sitio doSr. Lincon Tenorio, a Srta. Fabiana localizou as denuncias de 2011 feitas aPolicia Ambiental e, novamente, em setembro do corrente ano. Alem destadenuncia, foram feitas tambem, denuncias sobre loteamentos irregulares, que ateagora nao obtiveram resposta deste orgao, e no ultimo contato telefonico entrea Coordenadoria e a Policia Ambiental, foi informada que estavam em operacaocorta fogo, sem disponibilidade para verificar estes fatos. Decidiu-se que oproprio CMMA enviara oficio diretamente reiterando as denuncias. A Srta. Mariangela, questionou sobreo que poderia ser feito sobre o excesso de papeis distribuidos pela lojaValentina, no calcadao, e os panfletos que se espalham pelas ruas centrais. ASra. Carla nos informou que e cobrada taxa de panfletagem eira verificar se isto esta ocorrendo no caso da referida loja. A Srta. Meirielen perguntou seexiste taxa de lixo embutida no I.P.T.U, ao qual a Sra. Carla respondeu que naoha. Discutiu-se a criacao de multas paraquem suja as ruas, mas isto ficou apenas no campo das ideias. A Sra. Daisy gostaria de saber seexiste possibilidade do municipio ter reservatorio de agua e se a prefeiturapoderia realizar o projeto. A Srta. Fabiana nos relatou que