descompromissada com a realidade da vida do homem, trata-se de umacritica ideologico-cultural.O processo contemporaneo vaialem da relacao que envolve juiz e as partes. E, esta compromissado com osvalores do Estado Constitucional. O processo e instrumento[2] por meio do qual Estadocumpre seu dever de dar tutela aos direitos, devendo ser focalizado pordiversos angulos que sao imprescindiveis a concretizacao de um processoadequado.Contudo, a participacao daspartes no procedimento embora relevante, sozinha seria insuficiente paraconferir toda a legitimidade da jurisdicao. Afinal, alem de a parte ter odireito de influenciar na formacao do convencimento do juiz, tem tambem odireito ao procedimento adequado a tutela do direito material.Tal direito incide sobre olegislador obrigando-o a instituir procedimentos idoneos assim como sobre ojuiz, especialmente em razao das normas processuais abertas que permitem aspartes o poder de estruturar o procedimento segundo as necessidades do direitomaterial do caso concreto.Nesteparticular, destaco o art. 139 do CPC/2015 que in litteris: O juiz dirigira o processoconforme as disposicoes deste Codigo, incumbindo-lhe:I - Assegurar as partes igualdade detratamento;II - Velar pela duracao razoavel do processo;III - prevenir ou reprimirqualquer ato contrario a dignidade da justica e indeferir postulacoes meramenteprotelatorias;IV - Determinar todas as medidas indutivas,coercitivas, mandamentais ou sub-rogatorias necessarias para assegurar o cumprimentode ordem judicial, inclusive nas acoes que tenham por objeto prestacaopecuniaria;V - Promover, a qualquer tempo, aautocomposicao, preferencialmente com auxilio de conciliadores e mediadoresjudiciais;VI - Dilatar os prazos processuais e alterar aordem de producao dos meios de prova, adequando-os as necessidades do conflitode modo a conferir maior efetividade a tutela do direito;VII - exercer o poder depolicia, requisitando, quando necessario, forca policial, alem da segurancainterna dos foruns e tribunais;VIII - determinar, aqualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre osfatos da causa, hipotese em que nao incidira a pena de confesso;IX - Determinar o suprimento de pressupostosprocessuais e o saneamento de outros vicios processuais;X - quando se deparar com diversas demandasindividuais repetitivas, oficiar o Ministerio Publico, a Defensoria Publica e,na medida do possivel, outros legitimados a que se referem o art. 5o daLei no 7.347,de 24 de julho de 1985, e o art. 82 da Lei no 8.078,de 11 de setembro de 1990, para, se for o caso, promover a propositura da acao coletivarespectiva.O processo, nessa perspectiva,exige mais um plus em relacao a friae neutra concepcao de relacao juridica processual. Assim a adequacaoprocedimental esta relacionada aos principios constitucionais de justica. Alegitimidade da jurisdicao nao depende apenas da participacao dosjurisdicionados, mas igualmente da legitimidade de sua propria decisao que paraLuhmann[3], nao se apresenta comoquestao autonoma.Inegavelmente uma das questoesmais empolgantes do processo contemporaneo e a legitimidade da decisaojurisdicional especialmente quando o julgador confronta a leiinfraconstitucional diante dos direitos fundamentais, tarefa imprescindivel aoEstado Constitucional[4].Sobre essa tormentosa questaocontrovertem-se no minimo tres correntes doutrinarias, a saber: ostextualistas, os procedimentalistas e os substancialistas, cada uma dando suasolucao ao problema da legitimidade da decisao, o que afeta a jurisdicao e oprocesso que necessariamente aponta para decisao posta legitimada pelosdireitos fundamentais.Lembremos que a decisaojudicial e o ato maximo de positivacao do poder jurisdicional, ou seja, a razaode ser e de seu desenvolvimento.O processo, ao culminar emdecisao que coloca o direito