A Secretaria de Estado da Educacao e da Cultura (SEEC) esta ampliando o Programa de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte (PETERN). Ja se encontram estacionados, no patio do Centro Administrativo do Governo do Estado, em frente ao Papodromo, os 70 onibus e 30 microonibus adquiridos para atender estudantes das cidades de Natal, Mossoro, Caico e Macaiba.Com o investimento de mais de 21, 4 milhoes, a Secretaria pretende resolver definitivamente os problemas de transporte escolar, alem de oferecer um sistema de transporte seguro, eficiente e adequado aos alunos, uma vez que os veiculos sao adaptados exclusivamente para o transporte escolar. A ampliacao do programa esta inserida em um conjunto de acoes que visam melhorar a qualidade do ensino na rede estadual. Os onibus e microonibus tem capacidade para transportar 59 e 25 alunos respectivamente.Alem dos veiculos adquiridos pelo Governo do Estado, o Rio Grande do Norte tambem vai receber 50 onibus do Ministerio da Educacao, por meio do Programa Caminho Escola, como uma forma de contra partida do Governo Federal. Desses 50, 20 veiculos ja tem destinacao definida: Angicos 1, Guamare 3, Jardim de Angicos 1, lagoa Salgada 2, lajes Pintadas 1, Sao Jose do Campestre 2, Apodi 2, Doutor Severiano 2, Felipe Guerra 2, Santana do Matos 2 e Sao Paulo do Potengi 2. A destinacao dos veiculos adquiridos pelo Governo Federal e responsabilidade do Ministerio da Educacao. Os recursos investidos pelo Governo do Estado sao oriundos do Tesouro Estadual. Atualmente, a secretaria contrata empresas de locacao de veiculos. A opcao pela compra, em detrimento da locacao, se deve a possibilidade de reducao de custos e principalmente em funcao dos problemas ocorridos, ao longo de 2011, que causaram grandes prejuizos aos alunos com a falta do transporte. A administracao do servico sera feita em regime de colaboracao entre a SEEC e os municipios. O processo para regularizacao veicular, junto ao DETRAN/RN, tambem ja esta encaminhado e a perspectiva e de que ja no inicio do calendario letivo 2012 o transporte comece a funcionar. De acordo com a secretaria adjunta, Adriana Diniz, essa e apenas uma etapa do programa. "Inicialmente a ampliacao do PETERN vai atender as cidades de grande porte, contudo, essa e apenas uma primeira etapa. Gradativamente estudantes de outros municipios serao beneficiados porque essa e uma das alternativas que temos para melhorar a qualidade da educacao no Estado". Informou a secretaria. Complementacao as prefeiturasO PETERN e um programa realizado em regime de colaboracao entre as Prefeituras e o Governo do Estado, no qual o governo repassa recursos para ajudar os municipios a transportar, em conjunto, os alunos da rede estadual e da rede municipal. Como o calendario 2011 foi alterado em funcao da greve dos professores na rede estadual, os municipios terao que atender os alunos do Estado durante os meses de Janeiro e Fevereiro para cumprir os duzentos dias letivos.Nesse sentido, foi publicada no Diario Oficial do Estado, edicao de 31 de Dezembro, uma portaria na qual a SEEC autoriza o repasse de recursos financeiros adicionais a titulo de complementacao para realizacao do servico de transporte escolar