criticos e conscientes da escola, apresentam nesta Cartilha orientacoes e reflexoes necessarias a organizacao e funcionamento desses conselhos nas escolas da rede publica de ensino.GERED/Gerencia de Educacao de CanoinhasSAE/Supervisoria de Apoio ao EstudanteTEMAS ABORDADOS:Introducao1. O processo de autonomia na escola2. A gestao democratica e um processo de aprendizado coletivo3. O que e Conselho Escolar?4. Por que ter o Conselho Escolar?5. Funcoes do Conselho Escolar6. Dinamica de funcionamento do Conselho Escolar7. Legislacao8. Conselho Escolar e o acompanhamento da pratica pedagogica9. A democratizacao da Gestao Financeira Escolar10 . Algumas questoes para reflexoesReferenciasINTRODUCAOA gestao democratica implica a efetivacao de novos processos de organizacao e gestao baseados em uma dinamica que favoreca os processos coletivos e participativos de decisao.Neste sentido, quando se pensa em gestao democratica na escola, a participacao constitui uma das bandeira fundamentais a serem implementadas pelos diferentes atores queconstroem o cotidiano escolar.Para que a participacao seja realmente, sao necessarios meios e condicoes favoraveis, ou seja, e preciso repensar a cultura escola e os processos, normalmente autoritarios, de distribuicao do poder no seu interior. Dentre os meios e as condicoes favoraveis a participacao, destaca-se a qualificacao dos conselheiros escolares para que entendam a paricipacao como um processo a ser construido coletivamente e implemente na escola.Esta Cartilha foi elaborada no sentido de auxiliar algumas reflexoes e orientacoes para o fortalecimento da atuacao dos conselheiros escolares no ambito da escola e a cidade.O PROCESSO DE AUTONOMIA DA ESCOLAAo falar em autonomia escolar, pode-se levar ao erro de acreditar que a escola pode resolver seus proprios problemas sem precisar de ninguem. Isso nao e verdade. Se fosse, ela nao precisaria do governo, nem da comunidade para realizar o seu trabalho. Da mesma forma, autonomia nao esta limitada apenas a questao financeira dos recursos que a unidade de ensino recebe.A escola e dependente de um orgao central, representado pela Secretaria Estadual ou Municipal de Educacao, e outro local que e a propria comunidade. Logo, e entre estes dois elementos que a escola devera tornar-se autonoma por meio da capacidade de tomar decisoes compartilhadas e comprometidas para a resolucao dos problemas de maneira rapida, no momento certo, respondendo as necessidades locais.Alguns erros comuns sao observados em unidades escolares quando a materia e a autonomia escolar. Vamos ver: E comum alguns diretores de escola acharem que a autonomia e apenas financeira. Nao e. Pois a Escola deve fazer um planejamento coletivo para a execucao das verbas que recebe e prestar contas aos orgaos superiores e a comunidade em geral; Algumas pessoas acham que autonomia e a capacidade de agir independentemente do sistema. Tambem e outro engano. A escola faz parte de um sistema maior, portanto, devem ser respeitadas as determinacoes, a hierarquia e a autoridade dos orgaos superiores.Para que a pratica da autonomia escolar seja exercida plenamente, alguns elementos combinados sao necessarios: A existencia de estrutura de gestao colegiada, que garante a gestao compartilhada; Processo democratico de escolha de diretores; E a acao em torno de um projeto politico-pedagogico;Vale ressaltar que a autonomia da escola nao se constroi com normas e regulamentos, mas com principios e estrategias, amplamente discutidos com