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Padua Sociedade Civil Advogado Ana Lucia Tarifa Quintana Sociedade Civil Pedagoga Carlos Eduardo D'Afonseca Sociedade Civil Eng. Mecanico Carolina Diniz Amorim Sociedade Civil Advogada Cecilia Zanetti Sociedade Civil Estudante Christoph Von Gossler Iniciativa Privada ACE Comerciante Cristiano Lucio Costa Censoni Filho Sociedade Civil Publicitario Elenice Vidolim Poder Publico Prefeitura Vice-prefeita Francisco Arten Poder Publico Camara Municipal Presidente da Camara Giuseppe Lo Duca Sociedade Civil Medico Joao Otavio Bastos Junqueira Academia UNIFEOB Presidente do Conselho Curador Joaquim Eugenio Fernandes Sociedade Civil Funcionario P. Aposentado Luciel Henrique de Oliveira Academia UNIFAE Coordenador do Curso de Mestrado Luiza Francisca A. B. de Albuquerque Sopran Sociedade Civil Psicologa Marcelo De Luca Marzochi Sociedade Civil Advogado Marco Antonio de Souza Sociedade Civil Funcionario Publico Maria Isabel Pereira Sociedade Civil Jornalista Maria Luisa Borges Sorbello Sociedade Civil Arquiteta Renata Gabriela Palhares Aversa Sociedade Civil Gestora Ambiental Rodion Moreira Sociedade Civil AEA Engenheiro Rosinei Diogo de Almeida Sociedade Civil Coordenadora Pedag. de Filo. e Sociologia Saturnino Castilho Junior Iniciativa Privada CIESP Diretor Titular
O governo anunciou gastos de R$ 1,1 bilhao nestas areas. Muitas delas foramdestruidas de novo, com as chuvas de 2012. Para nos, que moramos em area de montanha, onde ainda ha florestasremanescentes de Mata Atlantica que tem legislacao propria que o novo Textolegal ignora o Novo Codigo Florestal nao e um texto distante, mas sim, algoque muda a nossa paisagem, a nossa forma de producao e a nossa qualidade devida. E nao coloca nada no lugar. Veja o que muda em Sao Joao e RegiaoO rio JaguariO rio que abastece a cidade e que de tao emblematico para os sanjoanenses esta na sua bandeira, nasce no Morro do Serrote, em Ibitiura de Minas.Pelo antigo Codigo Florestal, ao redor de todas as nascentes, deve haver vegetacao nativa num raio de 50 metros. Hoje a nascente do rio conta com esta protecao. Mas o novo codigo reduz esta area para 30 metros.Pelo antigo codigo a area de preservacao em torno dos rios com largura entre 10 metros e 50 metros e tambem de 50 metros de vegetacao. Ja no novo Codigo Florestal, o limite de mata ciliar, para esta largura, simplesmente nao existe. O Codigo e omisso e deixa para os Estados resolverem qual deve ser esta faixa. Ou se ela nao deve existir.Mas os problemas do Jaguari nao findam ai. O rio nao existe sozinho. Ele e uma somatoria de outros afluentes que desaguam no Jaguari que por sua vez e um dos mais importantes afluentes do rio Mogi-Guacu. De acordo com o Relatorio Tecnico da Bacia do Rio Mogi Guacu, sao mais de 25 corregos e ribeiroes que compoem o rio. A maioria tem menos de 10 metros de largura. Para estes, o Codigo determina que a area de preservacao que era de 30 metros passe a ser a metade.A preservacao de tais areas e fundamental para a vida do rio. Alem de proteger as suas encostas, evitando a erosao e dando vazao as cheias, as matas ciliares compoem importantes corredores ecologicos para a fauna e a flora, interligando as florestas remanescentes da regiao e permitindo o livre transito dos animais silvestres. De uma maneira muito simplista, menos mata e igual a menos bicho, menos polinizacao, menos mudas, mais erosao, mais enchentes e, daqui a pouco, menos agua.As cachoeirasAreas de mata que circundam e protegem areas como as Sete Cachoeiras em Aguas da Prata, pela nova regra, caem pela metade. Em alguns trechos a area de reserva ja e menor do que a lei exige. Mas, se o desmatamento ocorreu antes de 2008, nao cabe nenhuma sancao ao agressor que fica livre das penas de prisao e de multa. O Relatorio do deputado Paulo Piau (PMDB) previa que nao houvesse tambem a obrigacao de recompor a area, mas por uma questao burocratica nao passou. O mesmo vale para todas as cachoeiras da Serra da Paulista e nos outros pontos do municipio, que ja vem sendo pressionadas pelo plantio de eucalipto, cafe e outras culturas. O que acontece em seguida e o mesmo ja destacado para o Rio Jaguari.Nascentes e pequenos cursos d
aguaQuem olha o mapa hidrografico da Prata e da Serra da Paulista, olha para um emaranhando de cursos d agua que parecem varizes. Ha mais agua a flor do solo, na Serra da Paulista do que na Prata. A razao e o tipo de solo e o volume. Na Prata, a agua brota e logo mais e absorvida pelo solo onde fica guardada. Todo mundo sabe que onde se cava um poco na Prata, com poucos metros de profundidade, brota agua. Na Serra da Paulista e diferente. As aguas sao em menor volume e estao mais na superficie. Em ambos os lugares a preservacao e prioritaria. Antes, cada um destes cursos d agua deveria contar com uma protecao de 50 metros de raio. Somados a declividade do terreno, evidente, que nao sao lugares onde deve ter ocupacao agro-pastoril. Sao lugares para ocupacao turistica, para parques e outras. Pela proposta dos nobres deputados, a area de mata em torno das nascentes passa a ser de 30 metros e a declividade nao e fator tao limitante.A Serra da PaulistaA Serra da Paulista que talvez seja o cartao postal mais querido da cidade pode sofrer diversos abalos. Ja e publico que a especulacao imobiliaria vem subindo a serra. Quem anda pelo lugar, na manha posterior aos bailes no Caipirao, ve animais mortos. E que na construcao da estrada nao foram respeitados os corredores de circulacao de animais como preve a Lei. Com maior movimento, no periodo noturno, carros e motos atropelam os bichos. Os acidentes ali sao constantes. Como se nao bastasse esta situacao e tudo o que ja foi dito em relacao aos cursos d agua, o Novo Codigo Florestal nao considera mais Area de Preservacao Permanente os Topos de Morros e as areas com mais de 1.800 metros de altitude. Ou seja, pode construir, plantar, criar cabras e ovelhas e bois. Tecnicamente, diz-se que a vegetacao em topo de morro (previsto no Codigo desde 1965) tem funcao hidrologica. Ou seja, ela evita o escorrimento da terra superficial morro abaixo, cuja velocidade e potencial erosivo vai se intensificando a medida em que acelera o fluxo. Com a quantidade de agua que tem na serra, eu nao moraria ao lado de uma montanha onde nao ha arvores com raizes profundas como sao as nativas.MorrosPela nova regra ficam autorizados o manejo florestal e area pastoril nos morros com inclinacao entre 25 e 45 graus. Isso libera o plantio de eucalipto, por exemplo, em todos os morros que circundam a Prata, na Serra da Paulista e na Serra do Padre. Fica o alerta. O Eucalipto e arvore exotica, nao abriga a fauna local. As raizes avidas por agua, nao precisam penetrar muito na terra, porque a agua e quase superficial. Dentre as areas que podem ser ocupadas estao, por exemplo, o morro do Teleferico, na Prata, todas as areas atras do Bairro Sao Judas Tadeu, na mesma cidade. Toda a area perto do Pico do Gaviao dentre muitas outras, onde hoje so deveria haver mata nativa.Pequeno ProdutorPara o pequeno produtor fica quase tudo igual. Porem a exigencia
ambiental para ele e maior que a do grande produtor. Em nossa regiao ha um predominio de pequenos e medios produtores rurais. Porem isso essa nao e a regra do pais. Cerca de 80% da terra agriculturavel esta nas maos de 20% dos produtores rurais e sao eles os grandes beneficiados. Fazendas do tamanho do municipio de Sao Joao, por exemplo, sao fazendas medias no Mato Grosso e se tornam cada vez menores, quanto mais se sobe no pais, rumo ao Norte. A prevalecer os dispositivos do novo codigo, o produtor local deve manter uma faixa de preservacao de APP no Corrego da Bomba, por exemplo, de 15 metros. Ja para as margens do Sao Francisco, no rio Amazonas ou no Pantanal, o Codigo nao coloca nenhuma obrigatoriedade de preservacao. Deixa para o Estado decidir e ja da para imaginar o que vai acontecer e como sera a pressao em cada lugar. Com isso, a principal reivindicacao do setor que era uma diferenciacao clara entre os pequenos agricultores e agronegocio, nao foi a frente. Pelo contrario. As maiores obrigacoes ambientais estao nas maos dos pequenos. Outras regalias da lei, tambem beneficiam os grandes, como o pagamento pela compensacao ou o fato de faze-la em outro estado.Reserva LegalO antigo Codigo Florestal afirmava que na regiao deve ser mantido, como Reserva Legal ate 20% da area de todas as propriedades rurais. Desta reserva, obrigatoriamente de Mata Nativa, estava fora as Areas de Preservacao Permanente APPs. Agora, a Lei inclui as APPs, permite que 50% da mata seja exotica (eucalipto por exemplo) e que tenha uso comercial. E mais. Se a area ja estiver consolidada como pasto, por exemplo, antes de 2008, fica igual. Se tiver menos de 4 modulos fiscais, nao precisa mais ter Reserva Legal.
Depois de dois dias e cerca de 20 horas de debates e discussoes no Forum do Lixo, foi aprovada a Carta do Lixo, uma especie de constituicao informal que deve nortear a Politica Municipal de Gestao dos Residuos Solidos.A discussao comecou na internet, atraves do grupo "Fala Sao Joao", no Facebook, ganhou as ruas atraindo o Legislativo e o Executivo e culminou trazendo cerca de 20 especialistas que vieram, a exemplo da comissao organizadora, compartilhar seus conhecimentos gratuitamente.Foram dias de debate rico, de conhecimento compartilhado, de troca e de solidariedade.A carta ja foi entregue ao Prefeito e Camara e agora segue para outras organizacoes sociais da cidade.A principal decisao foi a construcao de um Plano Municipal de Gestao Integrada de Residuos Solidos que deve ser feito observando os principios da legislacao federal e garantir a participacao da sociedade civil, legislativo e iniciativa privada.Este plano e que ira definir como a politica de gestao de residuos sera implantada. Mas nao podera fugir a algumas regras basicas: Tanto o plano, quanto os possiveis contratos de prestacao de servicos, advindos dele, deverao ser revistos, a cada dois anos. A medida visa incorporar, se necessario, novas tecnologias e evita engessar a cidade com um contrato de longa duracao, impedindo que a cidade contemple formas mais modernas de destinacao do lixo.A revisao tem razao de ser: o "espirito" da nova politica nacional de gestao de residuos, que deve ser implementada ate 2014, e diminuir, cada vez mais, a quantidade de lixo que nao tem nenhum proveito e que deve ser enterrado.Novos aterros nem serao mais licenciados a partir de 2015. Com isso, cada cidade e cada cidadao tera que repensar a sua relacao com o lixo que produz, o que implica, inclusive repensar o consumo.A Carta do Lixo, para fazer com a que cidade nao perca o controle do processo, garantiu a formacao de um Comite que atuara junto ao Poder Publico na elaboracao, implementacao e acompanhamento do Plano Municipal, o que garantira a participacao popular na governanca do processo.Outro ponto destacado foi que a Reciclagem e a Educacao Ambiental devem ter um papel preponderante no Plano e ainda solicitam que a Coleta Seletiva de Residuos seja implantada pelo Poder Publico em conjunto com cooperativas e catadores. Para dar exemplo, as escolas, departamentos, autarquias e empresas municipais devem comecar a fazer gestoes com o intuito de reciclar o lixo que produzem.Por fim, mas nao menos importante, a Carta sugere que o Poder Publico devera privilegiar solucoes regionais, na destinacao de seus residuos.Confira a integra da CartaCarta do Lixo de Sao Joao da Boa Vista Como resultado das palestras e debates promovidos nos dias 20 e 27 de agosto de 2011 durante o Forum do Lixo, temos como diretrizes da Politica Municipal de Residuos Solidos o que segue: 1- Elaboracao do Plano Municipal de Gestao Integrada dos Residuos Solidos, com base na Politica Nacional de Residuos Solidos (Lei 12.305/10) regulamentada em 23 de Dezembro de 2010.2- O referido Plano devera contar, em sua elaboracao, com a participacao da populacao, do legislativo, do executivo e da iniciativa privada. 3-
O Plano Municipal e os possiveis contratos de prestacao de servico advindos dele, deverao ser revistos a cada dois anos, alternadamente, visando, inclusive, abrigar novas propostas, tecnologias ou solucoes que se apresentem mais eficazes ao municipio. 4- Sera formado um Comite de Participacao junto a Administracao Municipal, que atuara na elaboracao, implementacao e acompanhamento do Plano Municipal de Gestao Integrada dos Residuos Solidos. 5- Cabera a Comissao Organizadora do Forum do Lixo, unir os atores representativos da sociedade e traze-los para a discussao e formacao do Comite. A primeira reuniao acontecera na proxima quinta-feira, dia 1 de setembro de 2011, na UniFAE, as 19 h30. 6- A Reciclagem de Residuos Solidos e a Educacao Ambiental deverao constituir os pontos centrais do referido Plano de Gestao.7- A Educacao Ambiental devera ser permanente contemplando toda a sociedade com campanhas especificas de conscientizacao, sobretudo visando a reducao de consumo, a reciclagem e o destino dos Residuos Solidos. 8- A Coleta Seletiva de Residuos Solidos sera de responsabilidade da Administracao Publica e deve contemplar, obrigatoriamente, a participacao de cooperativas e catadores. 9- Os Departamentos, Escolas, Empresas e Autarquias Municipais devem formular campanhas de conscientizacao, a fim de promover a reciclagem de seus residuos. 10- O Poder Publico privilegiara solucoes regionais na destinacao dos residuos solidos. Sao Joao da Boa Vista, 27 de Agosto de 2011 Comissao Organizadora do Forum do Lixo: Maria Isabel Pereira Presidente; Elenice Vidolin vice-prefeita; Francisco Arten Presidente da Camara; Malu Borges; Rosana Castilho; Cristiano Censoni; Joaquim Fernandes; Marco Antonio de Souza; Marcos Cesar Peres Borges; Miguel Sguassabia
A Camara Municipal de Aguas da Prata atendeu ao pedido das Ongs Guara e Maitan e adiou a votacao do projeto que disciplina o plantio de cana industrial na cidade. O pedido tem por base o Zoneamento Agroambiental para o Setor Sucroalcooleiro, no Estado de Sao Paulo, que considera o municipio de Aguas da Prata como inadequado para o plantio de cana de acucar. O Zoneamento foi elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente em parceria com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo e se baseia em minucioso estudo de impacto ambiental feito pelo Biota/Fapesp que utiliza base de dados sobre condicoes climaticas, qualidade do ar, relevo, solo, disponibilidade e qualidade de aguas, areas de protecao ambiental e unidades de conservacao existentes. O Estudo considera que em todo o municipio de Aguas da Prata o plantio e inadequado. De acordo com o observado, as areas inadequadas ao plantio correspondem as Unidades de Conservacao de Protecao Integral UCPI Estaduais e Federais; aos fragmentos classificados como de extrema importancia biologica para conservacao, indicados pelo projeto BIOTA-FAPESP para a criacao de Unidades de Conservacao de Protecao Integral UCPI que e o caso da Prata; as Zonas de Vida Silvestre das Areas de Protecao Ambiental - APAs; as areas com restricoes edafoclimaticas para cultura da cana-de-acucar e as areas com declividade superior a 20%, o que tambem se enquadra no municipio pratense. Varias cidades tem em um mesmo territorio, areas adequadas, adequadas com restricoes, ou inadequadas para o cultivo de cana de acucar. Aguas da Prata e o unico municipio da regiao onde o plantio e considerado inadequado em sua totalidade, ou seja, para a Secretaria do Meio Ambiente, o plantio industrial de cana de acucar nao deve acontecer. O Zoneamento e de 2008. Em areas plantadas anteriormente, a Secretaria determina que sejam feitas adequacoes. Porem, os empreendimentos novos, como o que esta acontecendo na Fazenda Retiro, estao sujeitos as novas regras. Ha mais de um mes a Camara havia aprovado um projeto de lei criando regras para o cultivo de cana. A lei chegou a ser aprovada em primeira votacao por unanimidade, mas depois da aprovacao, a legalidade da lei passou a ser discutida. A Prefeitura fez alteracoes no projeto e o que seria votado, na noite do dia 25, tratava-se de um substitutivo, onde, a principal mudanca era a reducao do raio que limita o plantio. O projeto original previa que a cana industrial deveria estar a uma distancia de 3 mil metros das fontes de aguas minerais e do abastecimento de agua da cidade. No projeto enviado no dia 25, a cana deveria estar apenas a 500 metros da captacao de agua da cidade e das fontes de aguas mineirais. Achamos que seria muito ariscado. Uma vez que o Estado ja decidiu que na Prata o plantio de cana de acucar nao e adequado, achamos mais prudente pedir aos vereadores que adiassem a votacao para que se faca uma analise mais criteriosa e uma lei capaz definir o Uso e Ocupacao do Solo que o Estado ja indica como
ideal, explica a ONG Guara. Ampliacao da Usina e das Areas de Plantio A Abengoa Bionergia pediu a Secretaria de Meio Ambiente autorizacao para ampliar a capacidade de processamento de 2.600.000 para 3.500.000 de toneladas/safra de cana de acucar, passando da producao atual de 32.540 metros cubicos de alcool para 129.600 metros cubicos. Ou seja, a empresa pede uma ampliacao de processamento de mais de 400%. A producao de acucar tambem vai crescer e passar dos atuais 234.240 toneladas/safra para 357.896 toneladas/safra. No entanto, para atender a demanda, a empresa indica que a area agricola vai crescer apenas mais 2 mil hectares, o que equivale a somente a 20 quilometros quadrados. De acordo com a documentacao da empresa, o plantio passara de 42.334 hectares para 44.117 hectares. . Os que se deram ao trabalho de ler o Estudo de Impacto ambiental que esta no Centro Cultural Pagu, estranharam que o aumento do plantio nao acompanhe, proporcionalmente, o aumento de area plantada. A explicacao veio atraves da Secretaria de Meio Ambiente. Segundo a secretaria, o Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela empresa, nao preve expansao agricola no municipio de Aguas da Prata, local que a Secretaria faz questao de frizar que e classificada como area inadequada pelo Zonemanto Agroecologico do Estado. A Secretaria informa que a Resolucao SMA 88/08, inclusive, impede que a secretaria sequer receba o pedindo de licenciamento em area inadequada pelo Zoneamento Agroecologico do Estado. Da posicao da Secretaria depreende-se a conclusao de que, a exemplo dos 170 hectares da Fazenda Retiro, onde a empresa prepara a terra para plantio, pode haver muitas outras areas sendo preparadas a revelia do pedido de licenciamento. A reportagem solicitou informacoes da empresa, mas esta, atraves da sua assessora de Relacoes Publicas, disse que a Abengoa preferia nao se manifestar. Audiencia Publica O Consema Conselho Estadual do Meio Ambiente quer ouvir o que a populacao tem a dizer antes de dar o seu parecer para a ampliacao da Abengoa. O conselho marcou para o dia 31 de agosto, as 17h, na sede da Fiesp/Ciesp, em Sao Joao, audiencia publica para tratar da ampliacao da Usina e das areas de plantio. Somente apos a audiencia publica e que o processo de licenciamento ambiental tera seguimento. A audiencia publica sera o momento da populacao de Aguas da Prata e regiao inquerirem da empresa, porque a Abengoa quer instalar-se em local onde o Estado considera o plantio inadequado. Para o presidente do Grupo Ecologico Maitan Marco Antonio de Souza a preocupacao em Sao Joao e que o plantio de cana suba a serra. Sao Joao tem uma relacao de afetividade com a serra. A Serra da Paulista e um lugar com muita agua. Sao Joao precisa pensar em legislar a respeito. A atividade da empresa na Prata, segundo informacoes prestadas pela empresa a outros orgaos de imprensa, se baseia em uma certidao emitida no dia 19 de maio de 2010, onde a Prefeitura atesta que nao tem lei de uso e ocupacao do solo e nao se opoe ao plantio de cana de acucar na Prata. Acontece
2011 vai ficando pra tras e deixa no ar uma necessidade de descreve-lo, ou melhor de escreve-lo como se apresentou a mim, neste ano especial em que pude me dar ao luxo de colocar alguns pontos finais e abandonar a rotina rigida dos horarios. Como o fim sempre carrega a semente do novo, tambem foi o ano de experimentarcoisas novas. Uma delas foi atuar neste Fala Sao Joao. Um grupo que comecou despretensiosamente no esteio de uma discussao sobre a preservacao de um Jatoba, aqui mesmo no Face. Sugerido pelo querido Salvagni e insuflado pela Yara Cavini, que tinha ouvido falar que no meio de uma rua tinha um Jatoba... a ideia do grupo foi acolhida pela Clara Gianelli que materializou a discussao na forma de um grupo especifico para Sao Joao. Nascia o Viva Sao Joao. Imediatamente, a Clara incorporou ao grupo todos os que discutiam a preservacao do Jatoba e o grupo tem a sua certidao de nascimento datada no dia 22 de maio. Os pioneiros do primeiro dia foram alem da Clara, eu, Jabur, Zetti Cunha, Vinicius Bonanone, Maria de Lourdes Oliveira, Mariangela Turbiani, Carmen Magalhaes, Beatriz Marcos Telles, Ana Divino, Ana Maria Mamede, Yara Cavini, Salvagni, Paula Magalhaes, Pedro Conti, Rodion Moreira, J Marcos Bernardi, Reinaldo Benedetti ... E o coro foi crescendo somando os incansaveis militantes do SOS Serra das Aguas, que juntaram fileiras, desta vez para pensar e defender Sao Joao. A este grupo logo se juntou outro, formado por jovens tendo a frente o Eduardo Piraja, que sonhavam sonhos de montar uma ONG de controle social. O sonho amadureceu nos descaminhos da discussao do Jatoba, tendo a Yara se tornado madrinha, abrindo as portas da Amarribo e da Guara, que emprestou o modelo do Estatuto, para institucionalizar a organizacao. O grupo nasceu no dia 22 de Maio e a primeira reuniao para formacao da Ong foi no dia 23. O nome Viva Sao Joao que ja era o escolhido pelos seus membros, ficou com a Ong. O grupo passou entao, a chamar Fala Sao Joao. Nesta altura ja era meados de junho e o grupo ja contava com cerca de 100 pessoas. E interessante lembrar, que a excecao dos integrantes da primeira hora, os demais, com rarissimas excecoes, chegaram ao grupo porque pediram para entrar. Nao houve uma campanha de adesao. O grupo foi crescendo sozinho. Aberto e democratico e tendo, neste inicio quase todo mundo como administrador. E as pessoas foram chegando e ficando. Nesta altura ja era meado de junho e foi um periodo de grande atividade civica, dentro e fora do Face. As reunioes eram semanais e havia tantos problemas seja aqui, seja na Prata que a coisa tomou um vulto que ia alem das postagens e as acoes comecavam a render frutos tambem no mundo virtual. O primeiro assunto a tomar grande espaco no Fala foi o Balneario de Aguas da Prata. O prefeito de la havia convocado audiencias publicas para ver se a sociedade tinha alguma proposta. No meio disso comecava a construcao daquele monumento ao mau gosto, em forma