como carga suplementar de trabalho aos titulares de cargo e, como carga horaria, aos ocupantes de funcao-atividade, bem como aos docentes contratados e a candidatos a contratacao, desde que, em qualquer dos casos, sejam portadores de diploma de licenciatura plena em Filosofia, em Historia ou em Ciencias Sociais. 5o - As aulas de Lingua Espanhola poderao ser atribuidas para constituicao, composicao, ampliacao da jornada de trabalho e carga suplementar dos docentes titulares de cargo na disciplina Espanhol, bem como para carga suplementar dos demais titulares de cargo e para carga horaria dos demais docentes e dos candidatos a contratacao, em qualquer dos casos, desde que apresentem habilitacao/qualificacao para a disciplina. 6o - E expressamente vedada a atribuicao de aulas das turmas de Atividades Curriculares Desportivas - ACDs a docentes contratados, exceto se em substituicao temporaria de docentes em licenca. 7o - No processo inicial de atribuicao, somente poderao ser atribuidas as aulas de turmas de ACDs ja homologadas e mantidas no ano anterior. 8o - As turmas de ACDs poderao ser atribuidas para fins de constituicao de jornada de trabalho e carga suplementar do titular de cargo, ou para carga horaria a docente nao efetivo, desde que respeitados os limites estabelecidos na legislacao especifica. 9o - A atribuicao de aulas das turmas de ACDs devera ser revista pelo Diretor de Escola sempre que a unidade escolar apresentar aulas disponiveis da disciplina de Educacao Fisica. Artigo 12 - Na atribuicao de classes, turmas ou aulas de projetos/programas da Pasta ou de outras modalidades de ensino, que exijam tratamento e/ou perfil diferenciado, e/ou processo seletivo peculiar, deverao ser observadas as disposicoes dos respectivos regulamentos especificos, bem como, no que couber, as da presente resolucao. 1o - O vinculo do docente, quando constituido exclusivamente com classe, com turmas e/ou com aulas de que trata este artigo, sera considerado para fins de classificacao no processo de atribuicao de classes e aulas do ensino regular. 2o - A carga horaria do docente, que atua em projeto da Pasta, devera ser revista sempre que a unidade escolar ou a Diretoria de Ensino apresentar classe/aulas, de sua habilitacao/qualificacao, quer sejam livres ou em substituicao, disponiveis para atribuicao no ensino regular, respeitada a legislacao especifica. 3o - O docente, ao qual se tenha atribuido classe, turmas ou aulas de projetos, de que trata este artigo, nao podera exercer nenhuma outra atividade, que implique afastamento das funcoes para as quais foi selecionado. 4o - O docente atuando em projeto da Pasta, ao deixar de corresponder as atribuicoes da funcao, tera retirada a carga horaria, por decisao do Diretor de Escola, respeitada a legislacao especifica e ouvida previamente a Comissao Regional, a que se refere o artigo 1o desta resolucao. 5o - O docente atuando em projeto da Pasta, que nao comporte substituicao, ao entrar em afastamento por periodo, ou soma de periodos, superior a 30 (trinta) dias em cada ano civil, tera retirada a carga horaria correspondente, respeitada a legislacao especifica. Artigo 13 - No processo de atribuicao de classes e aulas devera tambem ser observado que: I - os titulares