nos produtos autorizados e nos limites maximos fixados, nao representam risco a saude dos consumidores. V- Da utilizacao de carne de cabeca de suinos na elaboracao de produtos carneos Ao contrario do veiculado na midia quanto a suposta irregularidade no uso de carnes obtidas de cabecas de suinos na fabricacao de linguica calabresa, esclarecemos que essas carnes podem ser utilizadas na elaboracao de produtos carneos, o que nao representa risco a saude dos consumidores e, tampouco, representa irregularidade na fabricacao de linguicas. As carnes obtidas das cabecas dos animais sao compostas, principalmente, pelos musculos masseteres e pterigoides (musculos mastigatorios dos animais), juntamente com a musculatura da base da lingua. Essas musculaturas compoem as denominadas carnes industriais, produto amplamente utilizado na fabricacao dos produtos carneos em todo o mundo. As carnes industriais incluem todas as massas musculares esqueleticas obtidas nas etapas de preparacao das carcacas nos estabelecimentos de abate, bem como a porcao muscular do esofago, o diafragma e seus pilares, conforme relata o Prof. Miguel Cione Pardi ... [et al] no livro Ciencia, higiene e tecnologia da carne, 2. ed. Goiania : Ed. UFG, fls. 508 e 509. Durante o processamento, sao retiradas das carnes o excesso de gordura e tecido conjuntivo e os ganglios linfaticos, sendo as massas musculares lavadas, escorridas e embaladas em material apropriado. A legislacao nacional preve e permite o uso das carnes industriais para a fabricacao de produtos carneos diversos. No caso especifico das linguicas, o Regulamento Tecnico de Identidade e Qualidade aprovado pelo MAPA (Anexo III da Instrucao Normativa SDA/MAPA no 4, de 31 de marco de 2000) estabelece, como ingredientes obrigatorios da fabricacao de linguica, as carnes das diferentes especies animais e o sal (item. 4.1.1), facultando o uso de outros ingredientes (item 4.1.2). No caso especifico da linguica calabresa, esclarecemos tratar-se de produto obtido exclusivamente de carnes suina, curado, adicionado de ingredientes, devendo ter o sabor picante caracteristico da pimenta calabresa, submetidas ou nao ao processo de estufagem ou similar para desidratacao e/ou cozimento, sendo o processo de defumacao opcional. VI- Do suposto uso de papelao na fabricacao de produtos carneos As informacoes ate entao divulgadas na midia apresentam carater contraditorio, em seu conteudo, quanto a denuncia referente ao suposto uso de papelao na elaboracao de produtos carneos. Alguns sites veicularam informacao contendo transcricao de trecho de conversa telefonica entre funcionarios de empresa, que sugerem, na verdade, que o papelao seria utilizado como material de embalagem do produto CMS (carne mecanicamente separada), enquanto outros sites informam que tiras de papelao estariam sendo utilizadas para compor a massa dos produtos. Como a informacao divulgada nao e precisa e nao foram encontrados subsidios especificos na decisao judicial, o MAPA entrou em contato com a equipe de fiscalizacao oficial junto ao estabelecimento, tendo confirmado que a situacao relatada na gravacao nao se referia ao uso de embalagens de papelao na composicao de produtos carneos ou no produto CMS, mas no uso de embalagens de papelao para acondicionar sacos plasticos com CMS, possibilitando que o produto tome forma adequada no congelamento para permitir seu empilhamento. O uso de