pode ser anulado ate 90 dias da sua celebracao.(B)podera ser anulado pela identidade erronea de Joana/Joao perante Antonio e a insuportabilidade da vida em comum.(C)e inexistente, pois nao houve a aceitacao adequada, visto que Antonio foi levado ao erro de pessoa, o que tornou insuportavel a vida em comum do casal.(D)e nulo; portanto, nao ha prazo para a sua arguicao14Danilo celebrou contrato por instrumento particular com Sandro, por meio do qual aquele prometera que seu irmao, Reinaldo, famoso cantor popular, concederia uma entrevista exclusiva ao programa de radio apresentado por Sandro, no domingo seguinte. Em contrapartida, caberia a Sandro efetuar o pagamento a Danilo de certa soma em dinheiro. Todavia, chegada a hora do programa, Reinaldo nao compareceu a radio. Dias depois, Danilo procurou Sandro, a fim de cobrar a quantia contratualmente prevista, ao argumento de que, embora nao tenha obtido exito, envidara todos os esforcos no sentido de convencer o seu irmao a comparecer.A respeito da situacao narrada, e correto afirmar que Sandro(A)nao esta obrigado a efetuar o pagamento a Danilo, pois a obrigacao por este assumida e de resultado, sendo, ainda, autorizado a Sandro obter ressarcimento por perdas e danos de Danilo.(B)nao esta obrigado a efetuar o pagamento a Danilo, por ser o contrato nulo, tendo em vista que Reinaldo nao e parte contratante.(C)esta obrigado a efetuar o pagamento a Danilo, pois a obrigacao por este assumida e de meio, restando a Sandro o direito de cobrar perdas e danos diretamente de Reinaldo.(D)esta obrigado a efetuar o pagamento a Danilo, pois a obrigacao por este assumida e de meio, sendo incabivel a cobranca de perdas e danos de Reinaldo.15Felix e Joaquim sao proprietarios de casas vizinhas ha cinco anos e, de comum acordo, haviam regularmente delimitado as suas propriedades pela instalacao de uma singela cerca viva. Recentemente, Felix adquiriu um cachorro e, por essa razao, o seu vizinho, Joaquim, solicitou-lhe que substituisse a cerca viva por um tapume que impedisse a entrada do cachorro em sua propriedade. Surpreso, Felix negou-se a atender ao pedido do vizinho, argumentando que o seu cachorro era adestrado e inofensivo e, por isso, jamais lhe causaria qualquer dano.Com base na situacao narrada, e correto afirmar que Joaquim(A)podera exigir que Felix instale o tapume, a fim de evitar que o cachorro ingresse na sua propriedade, contanto que arque com metade das despesas de instalacao, cabendo a Felix arcar com a outra parte das despesas.(B)podera exigir que Felix instale o tapume, a fim de evitar que o cachorro ingresse em sua propriedade, cabendo a Felix arcar integralmente com as despesas de instalacao.(C)nao podera exigir que Felix instale o tapume, uma vez que a cerca viva fora instalada de comum acordo e demarca corretamente os limites de ambas as propriedades, cumprindo, pois, com a sua funcao, bem como nao ha indicios de que o cachorro possa vir a lhe causar danos.(D)podera exigir que Felix instale o tapume, a fim de evitar que o cachorro ingresse em sua propriedade, cabendo a Felix arcar com as despesas de instalacao, deduzindo-se desse montante metade do valor, devidamente corrigido, correspondente a cerca