em campo por equipe destaempresa; os prognosticos, traduzidos nas projecoes dos dados e informacoes comas alternativas possiveis de serem seguidas pelo Consorcio e, pelos entesUtentes a este; metodologia do trabalho que consistiu na escolha da melhorforma de se elaborar os estudos; apresentacao de proposicoes para as melhoresalternativas indicadas para este momento, a luz das informacoes e dadostrabalhados e que se encontram disponiveis ate este momento; criteriosde rateio com a definicao de como se dara a assuncao de responsabilidadesfinanceiras pelos servicos objeto principal destes estudos; e, por fim asinformacoes sobre a sustentabilidade financeira de cada empreendimento eservico a cargo do Consorcio por forca do Protocolo de Intencoes. (Destaque nosso)Concluimos, portanto, com relacaoa este ponto que, o Parecer da CORESABesta fora de contexto e demonstra o tanto quanto estao fora da realidade dosresiduos solidos e da necessaria compreensao do tema, ainda, contando com afalta de disposicao para que os trabalhos seguissem a frente, vez que,interferiam em seus interesses corporativistas, conforme se detecta na negacaoda aceitacao dos servicos impostos no Contratono 0572/2010 simplesmente por nao concordarem com a implantacao de um enteregulador de servicos publicos regional e especifico para a regiao do Consorcio de Irece, mesmo sabendo quetais servicos foram contratados com a HSConsultoria.Quanto ao Ponto 4 Sobre o volume 04 que apresenta o REGULAMENTO PARAO SISTEMA. Transcrito ipsis litteris:O estudo apresenta uma proposta de regulamento para varios itens dacoleta de residuos solidos: Inclusive com o devido detalhamento. Tambem propoea criacao de uma CAMARA DE REGULACAO para tratar dessas questoes. Entendemos que essa proposta e equivocadavisto que nao e possivel ao municipio sob varios aspectos montar uma estruturaregulatorio (sic) que seja compativel com as complexidades tecnicas ecomerciais desse tipo de servico. Alem do mais a CORESAB e um orgao estadualque pode perfeitamente desempenhar esse papel, regulamentando os municipios doconsorcio da mesma maneira que regulamenta os demais municipios do Estado. DA CONTESTACAO/ESCLARECIMENTOS DA HS Consultoria SOBRE ESTAS ALEGACOES:A rigor, este e o Volume 6 que se refere ao Produto IV e nao Volume 04, conforme informa oParecer da CORESAB, o qual trata de MINUTASDOS CONTRATOS DE RATEIO E PROCEDIMENTOS NORMATIVOS. Nesse ponto 4 os pareceristas, integrantesdos quadros maximos da CORESAB deixam claro e se entregam, em suas intencoes einteresses, portanto, suspeitos para qualquer tipo de apreciacao dos trabalhosexecutados pela HS Consultoria, vez que, agiram no proprio interessecorporativista em beneficio da centralizacao de oportunidades junto ao governodo Estado da Bahia, em detrimento do desenvolvimento regional atraves, no casode acoes consorciadas, negando inclusive, a Lei Federal no 11.445/2007 (Art.11, 2o, V; Art. 14, I, II e III; Art. 15, I e II, Paragrafo unico) que tratada politica nacional de saneamento, e a Lei Federal no 12.305/2010 (Art. 3o,VI; Art. 6o, III, IX; Art. 7o, X e XIV; Art. 8o, XIV; Art. 11, I e II,Paragrafo unico; Art. 15, VIII; Art. 19, XVI, que instituiu a politica nacionalde residuos solidos. Leis estas que estabeleceram, efetivamente, dentre suasdiretrizes basicas, a regionalizacao, regulacao e o controle social. Estes sao,portanto, os fatos incontestaveis. Destarte, cai por terra a avaliacao dospareceristas quanto ao que entenderam da proposta, vez que, pelo que sepercebe, nao