separado do titulo de credito. D)a obrigacao do avalista se mantem, mesmo no caso de aobrigacao que ele garantiu ser nula, exceto se essa nulidade for decorrente de vicio de forma.Resposta: DComentario: A letra D e correta pois de acordocom o art. 32 da LUG (Dec. no 57.663/66) "A suaobrigacao (a do avalista)mantem-se, mesmo no caso de a obrigacao que ele garantiu ser nula por qualquerrazao que nao seja um vicio de forma"8.5.Vencimento: Modalidades Sao essas asmodalidades de vencimento previstas na LUG a) A vista - vencimento com a sua apresentacao (art. 34 da LUG). O prazo para apresentacao sera de ate 1 ano. b) A certo termo de vista; vencimento comeca a correr a partir do aceite ou do protesto (art. 35 da LUG) c) A certo termo de data indicacao no titulo de determinado prazo de vencimento apos a sua emissao d) A dia certo data indicada no proprio titulo 8.6.PROTESTO - Conceito Atoformal atraves do qual se atesta um fato relevante para a relacao cambial. Os fatos para seprotestar o titulo sao (i) a falta de aceite do titulo; (ii) a falta dedevolucao do titulo e (iii) a falta de pagamento do titulo. Lembro tambemilustres Doutores que o protesto e indispensavel para para execucao de devedores indiretos (coobrigados).*A OAB e o tema:XVI Exame Unificado - 2015.1Umaletra de cambio no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) foi endossada porPilar com clausula de mandato para o Banco Poxim S/A. Nao tendo havidopagamento no vencimento, a cambial foi apresentada a protesto pelo endossatariomandatario, tendo sido lavrado e registrado o protesto pelo tabeliao. Dez diasapos o protesto, Rui Palmeira, aceitante da letra de cambio, compareceu aotabelionato e apresentou declaracao de anuencia firmada apenas pelo endossanteda letra de cambio, com identificacao do titulo e firma reconhecida. Nao houveapresentacao do titulo no original ou em sua copia.Aluz das disposicoes da Lei no 9.492/97 sobre o cancelamento do protesto, ecorreto afirmar que o tabeliaoA)nao podera realizar o cancelamento do protesto por faltar no documentoapresentado a anuencia do endossatario mandatario.B)nao podera realizar o cancelamento do protesto, porque esse ato e privativo dojuiz, diferentemente da sustacao do protesto.C)podera realizar o cancelamento do protesto, porque e suficiente a declaracao deanuencia firmada pelo endossante-mandante.D)podera realizar o cancelamento do protesto, porque o pedido foi feito no prazolegal (30 dias) e pelo aceitante, obrigado principal.Resposta: CComentario:A questao solicitou do candidato o conhecimento da Lei de Protesto (Lei no9.492/1997), bem como de que o protesto podera ser cancelado (nao e sustacao)atraves da chamada declaracao de anuencia. De acordo com a Lei 9.492/97, no 2o do art. 26, "na hipotese de protesto em que tenhafigurado apresentante por endosso-mandato, sera suficiente a declaracao deanuencia passada pelo credor endossante". Destaforma, a letra C e a correta. 8.7. ESPECIESTIPICA DE TITULO DE CREDITO Mais uma vezlembra-se que quatro saos as especies que se destacam no ordenamento juridicobrasileiro: Letra de Cambio, Nota Promissoria, Cheque e Duplicata. Tambem saoconhecidas como titulo de credito proprios ou tipicos.8.7.1.LETRA DE CAMBIO: A LC e ordem de pagamento que determinada pessoapassa a outra perante a qual detem credito, para que pague, a