Entre os resgatados estavam 11 adolescentes. Grupo foi encontrado em condicoes precarias no cultivo de maca em Itaimbezinho Por: Verena Glass, da Reporter Brasil Publicado em 30/11/2012, 12:07Ultima atualizacao as 12:07 Sao Paulo No ultimo dia 22, uma forca-tarefa do Ministerio do Trabalho e Emprego (MTE), Ministerio Publico do Trabalho (MPT) e Funai libertou 41 indigenas kaingang entre os quais 11 eram menores de 18 anos que trabalhavam em condicoes analogas a escravidao em Itaimbezinho, distrito do municipio de Bom Jesus, RS. Os indigenas foram encontrados durante uma fiscalizacao de rotina do MTE na atividade de raleio de macas em uma area arrendada pelo empresario Germano Neukamp.De acordo com o procurador do MPT Ricardo Garcia, os trabalhadores foram aliciados por um funcionario do empresario, e nenhum indigena tinha carteira assinada, os contratos de trabalho eram apenas verbais e por tempo indeterminado, e o pagamento tambem acordado verbalmente de R$ 40/dia nao havia sido efetuado regularmente, apesar de varios indigenas estarem trabalhando desde setembro. "Quando chovia e os indigenas nao podiam trabalhar e nao recebiam", relata o procurador. O empregador tambem nao forneceu as ferramentas de trabalho ou quaisquer equipamentos de protecao individual (EPI). Ja as condicoes precarias de alojamento e alimentacao chocaram os membros da forca-tarefa. Segundo a auditora fiscal Inez Rospide, coordenadora da Fiscalizacao Rural no Rio Grande do Sul, que coordenou a libertacao, os alojamentos estavam em pessimas condicoes, havia apenas dois banheiros para os 41 trabalhadores, as familias - inclusive criancas - se apertavam em espaco insuficiente, a fiacao eletrica estava solta, o frio entrava pelas frestas, a agua era armazenada em garrafas pet e havia comida estragada pelos cantos.De acordo com Ricardo Garcia, do MPT, o alojamento ja havia sido interditado em outra fiscalizacao em 2009, e de la para ca so se deteriorou. "Pode ate ser que os indigenas vivem com menos conforto nas aldeias, mas aquilo era insuportavel ate para um trabalhador mais rustico", afirma o procurador.AdolescentesDos 11 indigenas adolescentes libertados pela forca-tarefa, cinco tinham entre 14 a 16 anos, e outros seis, de 16 a 17 anos. "Uma garota de 17 anos estava gravida. O pai da crianca, de 15, tambem trabalhava no local", relata a auditora fiscal Inez Rospide. A contratacao de menores de 18 anos e proibida por lei, e gerou dois autos de infracao ao empregador.Coordenador da Articulacao dos Povos Indigenas da Regiao Sul (Arpinsul), Rildo Kaingang explica que a presenca de adolescentes nas frentes de trabalho e um fator que exige especial atencao dos empregadores, uma vez que a total ausencia de politicas publicas para as aldeias Kaingang tem forcado cada vez mais indigenas a buscar fontes de renda em atividades nos frigorificos e nas safras de frutas, como maca e uva, na regiao nordeste do Rio Grande do Sul.Para os kaingang, um adolescente de 13 anos ja esta entrando na fase adulta, e os jovens acabam seguindo o caminho indicado a eles pelos adultos. Como nas aldeias a situacao e muito precaria sao quase favelas rurais, sem habitacao decente nem qualquer apoio a atividades produtivas por parte do governo -,