Texto de Gustavo BressanFonte: http://portal.mda.gov.br/portal/sra/programas/credito O Programa Nacional de Cretido Fundiario do Ministerio do Desenvolvimento Agrario-MDA, oferece condicoes para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imovel rural por meio de um financiamento. Alem da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento tecnico e o que mais for necessario para se desenvolver de forma independente e autonoma. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo. Como funciona o PNCF?E um conjunto de acoes que promovem o acesso a terra e aos investimentos basicos e produtivos. As familias sao as responsaveis pela escolha da terra e pela negociacao do preco, alem da elaboracao da proposta de financiamento. Para financiamentos ate R$ 30.000,00, o agricultor tem ate 17 anos para pagar. Acima de R$ 30.000,00, o prazo de pagamento e de ate 20 anos. Em ambos, estao incluidos ate 36 meses de carencia. Quem pode participar? Agricultores e agriculturas rurais sem terra, na condicao de diarista ou assalariado; arrendatarios, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietarios de terra cuja dimensao e inferior ao modulo rural.E vedado o acesso ao Programa a: Funcionario publico, funcionario publico aposentado, detentor de cargo eletivo ou funcao publica;Proprietarios de area rural superior a propriedade familiar; Quem ja foi beneficiado por qualquer outro programa de reforma agraria ou de credito fundiario, inclusive o Banco da Terra e o Cedula da Terra; Trabalhador com renda e patrimonio familiar superiores aos limites fixados para cada linha de financiamento. Que propriedades podem ser adquiridas? Deve-se atentar para pequenas areas, nao passiveis de desapropriacao, cujos donos tenham interesse em vende-las. A documentacao do proprietario e da terra devem estar em dia, de forma a permitir a sua transferencia legal.Alem disso, devem-se ser desconsideradas as propriedades que se encontrem nas seguintes situacoes: que estejam em unidade de conservacao ambiental de protecao integral em unidades de uso sustentavel de dominio publico;areas de preservacao permanente ou em suas divisas de reserva legal ou em suas divisas; em areas indigenas ou em suas divisas (ja reconhecidas ou em processo de demarcacao); terras ocupadas por remanescentes de quilombos ou em suas divisas; que nao tenham a documentacao que comprove ancianidade ininterrupta igual ou superior a vinte anos, com possibilidades desapropriacao; que as areas de uma possivel divisao futura entre os beneficiarios seja menor que o modulo fiscal do municipio; que foram vendidos ou comprados nos ultimos dois anos, que estao em area de acao discriminatoria nao encerrada, o imovel nao pode ter nenhum problema juridico que dificulte sua transferencia ou comprometa a sua implantacao do projeto; se estiver hipotecado, verifique a situacao e o valor da hipoteca antes, pois ela devera ser quitada antes ou durante a venda; o dono nao pode ter dividas com a Uniao, com o INSS ou com o FGTS; terra que seja de parente do beneficiario, consanguineos ou por afinidade, ate o 2o grau, mesmo com contratos informais ou nao registrados. Em Una, a Associacao Beneficente de Colonia-ABC e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ja vem apresentando essa politica publica a sociedade