ou seja, um nao existe sem o outro, uma vez que asociedade nao pode existir sem o controle do Direito, e este por sua vez naoteria razao de existir sem a sociedade. E esta que cria o Direito e delimitasuas areas de atuacao, atraves dos fatos sociais e historicos.Antigamente o Direito se baseava nos usos e costumes do meiosocial a que se destinava. Atualmente, diante da moderna sociedade em queesta inserido, nao e possivel o direito se fundamentar apenas em usos ecostumes, surgindo a necessidade do direito escrito definido pelo Legislador,que traduz, por meio das leis, os anseios da sociedade.A propria finalidade do Direito na sociedade moderna nao e o deresolver os conflitos particulares como ocorria na sociedade primitiva, massim a busca do bem comum. Ou seja, deve o legislador buscar as formas deatender os anseios da sociedade, de forma a evitar o conflito e fornecer osmeios dela atingir seu fim principal, que e o bem estar da coletividadeVALORES SOCIAIS E REGRAS DE CONDUTADevemos ressaltar que a sociedade nao e formada apenas pelasregras contidas em seu ordenamento juridico, ou seja, nao e somente oDireito que dispoe sobre as regras referentes a vida em sociedade. Existetambem outros institutos que nao fazem parte do ordenamento juridico masque trazem regras de conduta importantes para o convivio social e queacabam por influenciar a producao normativa. Sao elas: as regras morais, asreligiosas e as de trato social. Estas ultimas possuem sua fundamentacao nalei e sim nos usos e costumes e no bom senso coletivo, bem como nas49Page 50EAD UNITINS INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO FUNDAMENTOS E PRATICAS JUDICIARIAScrencas individuais, e nao possuem a obrigatoriedade de sua observacaopelos membros da sociedade.O conjunto entre Direito, Moral, Religiao e Regras de Trato Social,tem por finalidade manter e disciplinar a vida em sociedade e, portanto,podem ser chamadas de normas eticas.1. Normas religiosasNos primordios da sociedade, Direito e Religiao se confundiam, poisacreditava-se que as leis eram divinas, ou seja oriundas de um Deus,independente da crenca religiosa, sendo que na maioria das religioes,existem leis com denotacao sobre-humana.Ex.: os Dez Mandamentos recebidos de Deus por Moises.Tais ordenamentos deviam ser observados nao para a manutencaoda sociedade, mas sim porque as mesmas eram provenientes de Deus empessoa, sendo este Deus o responsavel pela elaboracao das Normas deconduta, bem como pelo julgamento do crime, uma vez que as situacoesque ocorriam com os membros da sociedade eram atribuidas a vontade deDeus, onde a desgraca era interpretada como castigo pelo descumprimentodas Normas e a sorte era interpretada como forma de premio por uma vidade respeito a tais determinacoes divinas, sendo portanto relegado a o sabordo acaso a Justica, que era considerada Divina. Este tipo de institutoperdurou por varios seculos, tendo seu apice com o fortalecimento doCatolicismo e com os Tribunais da Santa Inquisicao que infligiam aossupostos criminosos as chamadas Ordalias, que consistiam em testes paradeterminar se o acusado era culpado ou inocente, uma vez que a aprovacaoem tais testes que pressupunham a presenca de Deus significava que Eleestava a favor do acusado e este era portanto inocente.A separacao entre Direito e Religiao so ocorreu no Seculo XVIII,momento em que