de um tecnicismofrio e sem vico na vida profissional.O resultado disso tudo e uma massa deprofissionais que refletem uma cultura tecnico-profissional defasada, vivida eincorporada nas faculdades de direito e que e incapaz de compreender a dinamicae a dimensao dos (novos) conflitos sociais.Ao mesmo tempo em quejuristas mal preparados para a utilizacao da ferramenta hermeneutica passam afazer parte do sistema juridico, uma outra problematica se configura nohorizonte do Direito: existe uma vasta lacuna envolvendo a questao dahomossexualidade e o Direito Brasileiro, evidentemente no que diz respeito ahomossexualidade e seus efeitos juridicos.Poroutro lado, vive-se numa realidade onde novos mundos sao possiveis. O enfoquesistemico de Niklas Luhmann e uma destas novas possibilidades de se compreendera sociedade humana e, igualmente, abandonar a visao mecanicista de mundo. ParaLuhmann, as relacoes sociais nao podem ser compreendidas de forma isolada, poissao questoes interligadas e interdependentes. Este novo paradigma busca superaro metodo de analise das partes em prejuizo do todo e do determinismo das relacoes de causa eefeito[4].Luhmann, emsua teoria sistemica, pretende uma universalidade que se traduz numa teoriageral do conhecimento abrangendo varios setores da sociedade, como o direito, aeconomia, a religiao, a educacao, a etica, a politica etc, tambem denominadosde subsistemas. Alem disso, segundo Luhmann, nao e possivel conhecer arealidade (os sistemas) apenas o observando: na verdade, os proprios sistemasdevem observar a si mesmos e aos demais sistemas enquanto partes de seu entorno(teoria dos sistemas que se observam)[5].Neste sentido, utilizando-se da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, epossivel formular que, como todo subsistema social, o direito e constituido por comunicacoes.O direito, bem como a politica, insere-secomo um dentre outros subsistemas e, por isso mesmo, capaz de desenvolvercodigos proprios para desempenharem suas funcoes reciprocas no interior dasociedade. O primeiro [...] utilizando-se do codigo licitude/ilicitude, funciona para a estabilizacao de expectativasde comportamento, ao passo que o segundo, ao fazer uso do codigo governo/oposicao, atua para condensar aformacao das opinioes publicas de tal maneira que seja possivel a tomada dedecisoes que vinculem coletivamente[6].Para Luhmann, os sistemassociais sao considerados unidades autopoieticas de comunicacao, ou seja, temcomo unidade elementar a comunicacao e como estruturas, as expectativas. Ossistemas sociais constituem-se na medida em que se diferenciam do ambiente, dossistemas da vida e psiquicos.As operacoes fundamentaisdos sistemas sociais se caracterizam por comunicacoes, enquanto que asoperacoes fundamentais dos sistemas psiquicos sao ideias, pensamentos. Ascomunicacoes dos sistemas sociais se reproduzem por meio de novas comunicacoes,e ideias ou pensamentos se reproduzem por meio de novas ideias e pensamentosnuma infinita dialetica. Alem das fronteiras dos sistemas sociais nao existecomunicacao e tampouco fora dos sistemas psiquicos. Ambos os sistemas operamfechados, no sentido que as operacoes que produzem os novos elementos dosistema dependem das operacoes anteriores do mesmo sistema e sao, ao mesmotempo, as condicoes para futuras operacoes. Esse fechamento e a base daautonomia do sistema o que configura a autopoiese do sistema. A comunicacao naoe possivel sem a presenca dos sistemas psiquicos.Com o aumento dacomplexidade da estrutura do sistema, ocorre uma evolucao funcional. Esteprocesso evolutivo - no sentido de transformacao do elemento desviante emestrutura do sistema - se perfaz quando se preenchem tres condicoes: variacao(uma comunicacao desvia-se do modelo estrutural de