CIC no: 001.304.238 54, e do R.G n: 1.113.204/ES,declara sob as penas do artigo 299 do Codigo Penal Brasileiro, na forma e parafins previstos no artigo 5o da portaria AGE/SEFAZ no 01 R de 10 de abril de2006 que a entidade :a) Naose encontra em debito junto ao orgao ou a entidade da administracao publicaestadual, pertinente a obrigacoes fiscais, a contribuicoes legais ou emprestimose financiamentos devido ao estado;b) Naoesta inadimplente na execucao e convenios ou instrumentos congenere;c) Estaem situacao regular para com o estado ou com a entidade da administracaopublica estadual, conforme definido no artigo 3o da portaria AGE/SEFAZ no 01 Rde 10 de abril de 2006.Conceicao da Barra ES, 31 de Maio de2012_______________________________________MARIA ISABEL NASCIMENTO PresidentePLANO DE TRABALHO 2 DADOS CADASTRAIS Orgao/ Entidade Proponente:Associacao de Mulheres Quilombolas da Comunidade de Linharinho CNPJ:00.111.222/0001-33 Endereco:Comunidade Linharinho CidadeConceicao da Barra UFES CEP29.960-000 DDD/Telefone(27) E.A Conta Corrente1237543 BancoBanestes AgenciaConceicao da Barra Praca de Pagamento021-118 Nome do ResponsavelMaria Isabel Nascimento CPF001.304.238.54 CI/Orgao Exp.1113.204 SSP/ES CargoPresidente Funcao Presidente Matricula0000 Endereco:Comunidade Linharinho, Conceicao da Barra - ES 2.1 OUTROS PARTICIPES Nome do Responsavel:Maria Isabel Nascimento CPF001.304.238-54 Endereco: Comunidade Linharinho, Zona Rural, CB/ES 2.2 DESCRICAO DO PROJETO Titulo do ProjetoQuintais Produtivos Quilombola Periodo de Execucao1 ano Inicio Mes/Ano01/06/2012 Termino Mes/Ano01/06/2013 Identificacao do ObjetoO Projeto e uma iniciativa a Associacao de Mulheres Quilombolas de Linharinho, realizado atraves do Governo do Estado com as viabilidades de recursos oriundos do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, sendo o municipio intermediario da acao atraves de convenio assinado entre as partes. A Secretaria de Estado da Agricultura ira efetuar repasses ao municipio para que o mesmo seja parceiro na gestao uma vez que a entidade nao possui cadastro no SICONV, para que sejam construidas as covas do canteiro dos quintais produtivos quilombolas da comunidade. Justificativa da ProposicaoBuscando a oportunidade de um significado social, o projeto e uma necessidade de geracao de renda e ocupacao a essa comunidade, a qual, tera a oportunidade de cultivar a producao para o consumo proprio e comercializacao do excedente. Quintais produtivos quilombola, cultivarao hortas, legumes, pecuaria e criacao de aves para abate e producao de ovos. 2.3 CRONOGRAMA DE EXECUCAO (Meta. Etapa ou Fase) Meta EtapaFase Especificacao Indicador Fisico Duracao Unid. Quant. Inicio Termino 8,33%8,33%16,66%16,66%24,99%25,03% 1o23o/ 4o5o/6o7o/8o/9o10o/11o e12o Recup. do soloPreparacao do solo(Esterco e Adubacao)Aplicacao do Plano BasicoLimpeza dos Corregos Inicio do plantioAvaliacao do plantio e Criacao de avesAbate de Frangos, Producao de ovos e inicio da colheita da horta DiasDiasDiasDiasDiasDias 303060609090 01/06/201201/07/201201/08/201201/10/201201/01/201301/04/2013 30/06/201231/07/201230/09/201231/12/201231/03/201330/06/2013 2.4 Planode Aplicacao (R$ 1,00) Natureza de Despesa Total Concedente Proponente Codigo001 EspecificacaoAlocacao de Recursos 441.637,20 353.309,76 88.327,44 TOTAL 441.637,20 353.309,76 88.327,44 2.5 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00)CONCEDENTE Meta Janeiro Fevereiro Marco Abril Maio Junho 50% 176.654,88 Meta Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 50% 176.654,88 PROPONENTE(CONTRAPARTIDA) Meta Janeiro Fevereiro Marco Abril Maio Junho 50% 7.360,62 7.360,62 7.360,62 7.360,62 7.360,62 7.360,62 Meta Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 50% 7.360,62 7.360,62 7.360,62 7.360,62 7.360,62 7.360,62 CBAR02:ANAY SA, DORA FREITAS, LIDIA OLIVEIRA, MARIA MACHADO, TATIANE CAULYT e VITORIAVASCONCELOS.