Boicote geral,para todo e qualquer membro do PT,aliados,eleitores e simpatizantes.Nao compre,nao venda,nao alugue,nao contrate,nao visite,nao faca atos de gentileza ou favores,a membros do PT,aliados,eleitores e simpatizantes .A vida em sociedade,necessita de rendimentos (dinheiro),a fonte dos petistas,vai secar e sua influencia diminuira e por consequencia tera um fim.Vamos a Campanha"Boicote Geral aos Petistas e aliados" 1.ReadaptacaoFuncional/ Restricao de Funcao 1ReadaptacaoFuncional / Restricao de Funcao 2 e a atribuicao de atividades compativeiscom a capacidade fisica ou psiquica do servidor, que dependera sempre de examemedico-pericial realizado pelo Departamento de Saude do Servidor-DESS, daSecretaria de Planejamento, Orcamento e Gestao SEMPLA.1.Lei no 8.989, de 29 de outubro de1979 e Decreto 33.801 de 10/11/93 anexos I e II2.Destina-se a servidores publicosmunicipais.2.Capacidade Laborativa 3CapacidadeLaborativa e a expressao usada para avaliar se o servidor esta apto ou nao parao desempenho de suas funcoes.Aavaliacao de Capacidade Laborativa e realizada pelo medico perito do DESS/SEMPLAcom a finalidade de avaliar tecnicamente o quanto um problema de saude podeestar interferindo e/ou prejudicando o desempenho das atividades doprofissional, sendo o servidor readaptado ou nao.3.Destina-se a servidores publicosmunicipais.3. Cotade Acessibilidade 4Cota deAcessibilidade e a sugestao da Secao de Readaptacao DESS/SEMPLAao servidor readaptado/ restricao de funcao para que trabalhe em local de facilacesso no ambito da SMS,a partirde sua residencia, visando minimizar agravos na sua saude. Quandoesta ocorrer, a Secretaria Municipal da Saude acatara,nao cabendopermuta e a liberacao do servidor sera imediata.4.Destina-se a servidores publicosmunicipais.Fonte:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/cgp/GEDEO/manual%20de%20reabilitacao.pdfData deacesso:19/07/2015Art. 6o - Os cargos de Agente de Apoio,do Quadro Unico de Pessoal, ficam incluidos na Parte Permanente, Tabela III(PP-III), cargos de provimento efetivo que nao comportam substituicao.Art. 96. As unidades da Secretaria Municipal de Educacao terao Quadrode Lotacao de Servidores fixado em ato do Secretario Municipal de Educacao,observados, para as unidades educacionais, os seguintes criterios:III - exercicio dos direitos comuns a todos os Profissionais deEducacao;V - demais direitos previstos nas normas estatutarias vigentescompativeis com sua situacao funcional.DA LEI No 12.396, DE 1997 Art. 123. O ato de nomeacao de candidatos habilitados em concursos paraprovimento, em carater efetivo, de cargos dos Quadros dos Profissionais deEducacao fica condicionado a previa escolha de local de exercicio. MODULO - Quadro de lotacao de profissionais da RedeMunicipal de Ensino SUPERVISORMODULO: Portaria 1.016/2008DIRETOR/COORDENADORPEDAGOGICOMODULO/ EXCEDENTE: Portaria 1.003/2008c/alt Portaria 3.937/2008BATE VOLTA: Portaria 5.401/2005READAPTADO: Portaria 3.508/2006ATRIBUICOES: Decreto 54.453/2013ASSISTENTEDE DIRETOR DE ESCOLAMODULO: Portaria 2.321/2013ATRIBUICOES: Decreto 54.453/2013PROFESSOREDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II EMEDIOMODULO: Portaria 4.194/2008 c/altPortaria 4.645/2009CHEGADA: Portaria 2.193/2010 c/altPortaria 4.580/2010BATE VOLTA: Portaria 3.948/2005EXCEDENTE:Portaria 3.879/1994READAPTADO DOCENTE DRE/SME : Portaria2.742/2008ATRIBUICOES: Decreto 54.453/2013PROFESSORDE EDUCACAO INFANTILMODULO: Portaria de Atribuicao AnualCHEGADA: Portaria 2.560/2012EXCEDENTE: Portaria 3.879/2004ATRIBUICOES: Decreto 44.846/2004(tacitamente revogado)ATRIBUICOES: Decreto 54.453/2013AUXILIARTECNICO DE EDUCACAOMODULO: Portaria 2.139/2008 c/altPortaria 2.355/2008EXCEDENTE: Portaria 1.208/2007DEFINICAO: ATE SECRETARIA/INSPECAOESCOLAR: Portaria 4.720/2008 (Ata no Inicio do ano)ATRIBUICOES:Decreto 38.174/1999 (nao foi revogado pelo Decreto 54.453/2013)ATRIBUICOES: Decreto 54.453/2013AGENTEESCOLARMODULO: Decreto 41.307/2001 c/altDecreto 41.877/2002 Portaria 4.173/2009 c/alt Portaria2.715/2011 c/alt Portaria 5.567/2012READAPTADO: Portaria 2.346/1996EXCEDENTE: Portaria 4.173/2009ATRIBUICOES: Decreto 54.453/2013 Palavras-chaves: Diretoria Regional de Educacao Penha,DRE Penha,Secretaria Municipal de Educacao -SME,Prefeitura do Municipio de Sao Paulo,Agente de Vigilancia,remocao,substituicao ato discricionario abusivo,anulacao de ato administrativo ESTATUTO DOSFUNCIONARIOS PUBLICOSDO MUNICIPIO DE SAOPAULO LEI No 8.989, DE 29DE OUTUBRO DE 1979 Dispoe sobre o Estatuto dosFuncionarios Publicos do Municipio de