ideias, credos, descrencas.A preocupacao nao nasceu deparanoia nossa. Basta analisar nosso contexto sociopolitico para se deparar comabsurdos projetos de lei ou de outros atos normativos propostos pela bancadaevangelica no Congresso Nacional (sem falar em outras medidas no Executivo eJudiciario) que mostram que eles sim e que sao intolerantes. Em pesquisasminhas e do blog Fiscais do Fiofo, apuramos projetos para: a) restringir auniao estavel apenas para casais heteroafetivos; b) suspender, por meio dedecreto legislativo (!!!) a decisao do STF sobre uniao estavel homoafetiva (umabocalidade juridica sem tamanho que, felizmente, foi rejeitada de plano nasduas vezes em que a propuseram) e, ainda, convocar plebiscitos para decidir arespeito dessa tematica (outra estupidez juridica); c) proibir a adocao porcasais homoafetivos (com decisao do STF, casais homoafetivos tem todos osdireitos dos casais heteroafetivos na uniao estavel, inclusive adotar); d)instituir a leitura obrigatoria da Biblia antes das sessoes no CongressoNacional; e) conceder isencao fiscal para entidades ligadas as igrejas; f)instituir o Programa Nacional Papai do Ceu na Escola; g) criminalizar acontratacao de servicos sexuais; h) vedar as acoes educativas estatais em apoioa minorias sexuais para combater o preconceito, discriminacao e bullying escolar.A Constituicao de 1988 nao e umalvo de ataque (argumento ad terrorem,tao tipico nesse discurso rasteiro) nosso, e, pelo contrario, o maiorfundamento dessa acao civil publica e de todas as nossas iniciativas emdefender a laicidade estatal, requisito indispensavel para o respeito adiferenca, a pluralidade de ideias, crencas, descrencas. A ideia de propor umaemenda a Constituicao para retirada de sob a protecao de Deus no preambulo,deveria a doxosofa jurista saber, que se trata de ideia descabida, pois como jadecidiu o STF, o preambulo nao tem forca normativa (Acao Direta deInconstitucionalidade 2.076-5/AC).Alguns disseram que ha coisa maisimportante para o Ministerio Publico para se preocupar, outros, como o senadorSarney e Rachel Sherazade, falaram de falta do que fazer.Deixando de lado os ataquespessoais, em brilhante entrevistao procurador Jefferson Dias, lembra que no departamento que chefia (o maisdemandado, o que mais tem acoes, o mais produtivo das procuradorias daRepublica em todo o pais) so no ultimo semestre teve importantes conquistas:(1) foi travado acordo com o INSS, o maior acordo da historia do instituto, quebeneficia 3 milhoes de pessoas; (2) se conseguiu obrigar o governo federal afornecer remedios para quem foi acometido por uma o AVC (acidente vascularcerebral); (3) foi ajuizada uma acao contra a Anac (Agencia Nacional de AviacaoCivil) para que esta fosse obrigada a determinar que as empresas aereastransportassem pessoas em cadeiras de roda sem quaisquer custos. Como ele bemexpressa: Se eu entro com uma acao defendendo portadores de necessidadesespeciais, falam que eu nao tenho o que fazer. Se eu entro com uma acaodefendendo homossexuais, falam que eu nao tenho o que fazer. Entao, isso edesculpa de quem se sente incomodado com alguma das nossas medidas. Sempre aspessoas acham que o outro problema e mais importante. Nenhum outrorepresentante do Ministerio Publico no pais mostra disposicao para, atuandocomo advogado da sociedade, do interesse publico, defender esse valorrepublicano que e o laicismo, a despeito da pouca importancia e desprezo quemuitos por ele alimentam.O laicismo e um dos valoresrepublicanos mais sensiveis, mas a pessima