ATA No 08/2008 DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO POPULAR DE FORTALEZA - COMHAPAos vinte dias do mes de outubro do ano de dois mil e oito, foi realizada na sede da HABITAFOR, Rua Nogueira Acioli mil e quatrocentos, Centro, a VIII reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Habitacao Popular de Fortaleza COMHAP com a seguinte pauta de discussao: Leitura e aprovacao da ata da reuniao anterior; aprovacao das discussoes realizadas nas comissoes; aprovacao da resolucao referente as ZEIS no Plano Diretor; Regularizacao Fundiaria dos Conjuntos Habitacionais e Assentamentos em Terrenos Publicos; Informes. Participaram da reuniao os seguintes conselheiros e conselheiras: sr. Adeildo Cabral a Silva (CEFET), sra. Ana Lourdes Freitas CEBs), sr. Carlos Roberto Lima Ribeiro (CMP), sr. Francisco Filomeno de Abreu Neto (OAB), sr. Francisco de Matos (FEARF), sr. Hercules Lopes Agostinho (MCH), sra. Marcia Andrade Rebocas (SDE), sra. Maria Auxiliadora Solon Araripe (Marcos DBruin), sra. Maria Edite Silva (Gabinete da Prefeita), sra. Maria Valdicelia Cavalcante Lopes (HABITAFOR), sr. Raphael Martins de Martins (MCP), sr. Paulo Sergio Farias Goncalves (MCP). Participaram tambem como ouvintes o sr. Laercio Noronha (Presidente da Comissao de Politica Urbana e Direito Urbanistico da OAB) e a sra.; Valeria (Cearah Periferia). A reuniao foi iniciada em segunda convocacao e foi presidida em seu inicio pelo conselheiro sr. Filomeno Abreu que abriu a reuniao saudando a todos. Em seguida leu a pauta sugerida e perguntou se algum conselheiro teria mais algum ponto a sugerir. O sr. Cleiton Brandao toma a palavra e expoe as sugestoes das comissoes, as quais pedia que o pleno deliberasse sobre um plano de arborizacao nos conjuntos habitacionais, um plano de iluminacao publica nos espacos esportivos e sobre o processo de contencao das areias no Serviluz. O sr. Hercules Lopes pede a palavra e coloca que o conselho ficou de discutir a problematica dos despejos da Caixa Economica, a qual nao aconteceu e solicita que seja realizada. A sra. Valdicelia pede a palavra e coloca que nao tera tempo o suficiente para debater todos os temas. Continuando sugere que seja realizada a discussao sobre a regularizacao fundiaria, a aprovacao da resolucao sobre o plano diretor, o problema do Serviluz e que os demais pontos sejam levados para as comissoes. O sr. Filomeno pede a palavra e coloca que quanto a problematica dos despejos da Caixa, o MCH poderia estar elaborando uma carta para ser avaliada pela plenaria, e se aprovada, encaminhada para os orgaos responsaveis. As duas propostas foram aceitas pelos presentes.Em seguida o Presidente passa para o ponto que aprovaria a ata da reuniao anterior. Apos feitas algumas correcoes, a ata foi aprovada pelo pleno.Com a chegada da Vice-Presidente do COMHAP sr. Gorete Fernandes, o sr. Filomeno Abreu passa a conducao da reuniao para a mesma, que da seguimento a reuniao com a leitura da resolucao, apos lida pela sra. Presidente a palavra foi passada para quem tivesse alguma coisa a acrescentar. O sr. Laecio Noronha pede a palavra e coloca que nao concorda com a concepcao do texto provocado pela Prefeitura no Plano Diretor. Continuando coloca que em relacao