parte do ICMS cultural aosmunicipios mineiros.As resolucoes dos anos de 1996 e 1997 exerceram um papel importante noscinco primeiros anos do ICMS CULTURAL. No entanto, as exigencias graduaissobrecarregavam os municipios novatos que tinham que cumprir todas asexigencias dos anos anteriores em apenas um. Era chegado o momento de se criaruma resolucao que tratasse a todos da mesma forma, ou seja, uma resolucao comcriterios fixos e pontuacao subdividida que perdurasse por mais tempo.Em 13 de maio de 2000, o Conselho Curador do IEPHA/MG aprovou a Resolucaono 01/2000 que definiu os criterios para a pontuacao nos exerciciosposteriores ao ano de 2001, aprimorando ainda mais o processo de avaliacao, ecriando mecanismos mais adequados para os municipios. Esta Resolucao n01/2000 marca o inicio de uma nova fase do ICMSPATRIMONIO CULTURAL: os criterios de pontuacao para o exercicio de 2001passaram a ser mais justos, beneficiando os municipios atuantes e valorizandoos investimentos e acoes na manutencao e protecao de manifestacoes culturaiscomo folclore e festas tradicionais, favorecendo, contudo, a atuacao naprotecao do patrimonio material.Por outro lado,algumas exigencias demandaram mais empenho das prefeituras, principalmente noque se referia a criacao de um Departamento de Patrimonio, com equipe tecnicaespecializada. A partir de janeiro do ano 2000, todos os trabalhos de assessoria,atendimento e analise da documentacao do ICMS Patrimonio Cultural foramtransferidos a Superintendencia de Desenvolvimento e Promocao, (desde1996, tais atividades estavam concentradas na Superintendencia de Protecao que,dentre outras atividades, era responsavel pela avaliacao e montagem de Dossiesde Tombamento do IEPHA/MG). Esta mudanca visava dinamizar a atuacao daInstituicao no atendimento e assessoramento aos municipios que passariam a teruma superintendencia totalmente voltada para estas atividades.No ano de 2001, o Caderno Diretrizes para a Protecao do PatrimonioCultural passou a ser divulgado via internet, pelo site do IEPHA/MG e por CDROM, o que significou maior acesso as informacoes, conceitos e modelos dedocumentos. (a experiencia com CD Rom se mostrou ineficaz, uma vez que adinamica do Programa exigia o constante aprimoramento do Caderno Diretrizespara a Protecao do Patrimonio Cultural).Sao realizados no anode 2000 varios cursos (numa parceria IEPHA/MG/FAT Fundo de Amparo aoTrabalhador) - em diversas localidades, para a formacao de agentes culturaismunicipais sem, contudo, influir na tendencia ja consolidada da terceirizacaodos trabalhos, via contratacao de empresas especializadas. Em 2004, assumi a Superintendencia de Desenvolvimento e Promocao eempreendi mudancas estruturais aparelhando-a tecnicamente e produzindo umanova Deliberacao valorizando principalmente a Educacao Patrimonial.A Superintendencia de Desenvolvimento e Promocao, possuia a essa epoca doisarquitetos, um psicossociologo e um historiador. Logo tratei de aumentar osquadros do setor buscando tecnicos dentro e fora do IEPHA-MG. Os trabalhosque, desde 2000 vinham sendo realizados por muitos tecnicos emprestados deoutras superintendencias, passou a ser feito por tecnicos da propriaSuperintendencia de Desenvolvimento e Promocao com a ajuda de apenas trestecnicas de uma outra superintendencia. Para evitar os constantes desencontrosde informacoes, criei um e-mail proprio do programa - icms@iepha.mg.gov.br- para que os municipios pudessem entrar em contato e solicitar ajuda. Em 17 de outubro de2005, o Conselho Curador do IEPHA/MG aprovou a nova Deliberacao n.o 01/2005,que redistribui os pontos da Politica Cultural para valorizar a EducacaoPatrimonial, agora com pontuacao propria. No ano de 2005, uma mudanca expressiva acontece no