Pneus descartados em locais improprios estao entre as principais causas de enchentes e da proliferacao do mosquito Aedes Aegypti, responsavel pela dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Conter o avanco do mosquito e um constante desafio da sociedade e dos orgaos publicos. Pensando nisso, um Projeto de Lei de autoria do deputado Eduardo Costa, foi aprovado por unanimidade, na Sessao Ordinaria, desta terca-feira (07/03), na Assembleia Legislativa do Estado do Para (Alepa). De acordo com a proposta, os pneus, apos utilizados, deverao ter um destino definido e os usuarios terao que entregar os produtos descartaveis aos estabelecimentos que comercializem para o repasse adequado aos fabricantes ou importadores que, por sua vez, segundo a proposicao, serao obrigados a aceitar a devolucao.Cabera as empresas, realizar a coleta, o transporte e o armazenamento de forma planejada, alem do desenvolvimento de processos de reciclagem para a reutilizacao da materia-prima, de acordo com as normas ambientais. O projeto sera fiscalizado por um orgao a ser designado pelo Poder Executivo. Esse projeto tenta diminuir de alguma forma a proliferacao do mosquito e dar um destino final aos pneus, que podem ser utilizados para producao de asfalto e outros produtos. Esse tipo de acao sempre esbarra na falta de recursos e acredito que com isso podemos ter um instrumento que ajuda na area de saude de forma simples e eficiente, explica Eduardo Costa, autor da proposta.Texto: Mara Barcellos ASSESSORIA DE IMPRENSA E DIVULGACAO Nesta terca-feira (28), estive reunido com comitiva do municipio de Ponta de Pedras lideradas por Pedro Paulo, prefeito do municipio, com a presenca dos vereadores: prof. Carlinhos e Edevaldo e dos secretarios municipais, Edgar Maia (Educacao) e Michel Garcia (Saude).A pauta de nossa conversa foi sobre Programa de Acoes Articuladas (PAR), que tem o objetivo de fomentar recursos para obras (construcao de escolas, creches e quadras) e aquisicao de bens (onibus, lancha e mobiliario escolar) e sobre os programas do Ministerio da Saude.Tenho ressaltado a todos os prefeitos que me procuram sobre a importancia da capacitacao para os servidores que utilizarao os sistemas do Ministerio da Saude e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE) para que nao haja perda de prazos.Nova Esperanca do PiriaO prefeito Valcirlei Holanda esteve conosco para agradecer o apoio que demos para que a sede do INSS de Nova Esperanca do Piria saia do papel e comece a atender os moradores do municipio. A inauguracao ja tem data marcada. Sera no dia 06 de outubro, foi o que garantiu o Dr. Wilson Gaby, Gerente executivo do INSS-Belem. A Comissao de Agricultura, Terras, Industrias e Comercio da Assembleia Legislativa do Estado do Para (Alepa) realizou na manha desta sexta-feira (31/03), no auditorio Joao Batista, na sede do Parlamento Paraense, em Belem, uma Audiencia Publica. A solicitacao da audiencia foi feita pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentavel de Pesca e Aquicultura da Amazonia, por meio da Comissao da Pesca artesanal Paraense, para discutir em carater emergencial a pesca artesanal no Para.O objetivo da Comissao de Agricultura, Terras, Industrias e Comercio da Alepa e discutir assuntos destinados as atividades agropecuarias, do cooperativismo e temas