UFPI - CIVIL II - 2012.1 - TARDE - RESULTADO CIVIL T3C1AC5 TEORIA DO PAGAMENTO 1. Consideracoes preliminares2. Modos de extincao2.1. Com pagamento2.1.1. Direto2.1.2. Indiretos2.1.2.1. Pagamento por consignacao2.1.2.2. Pagamento com sub-rogacao2.1.2.3. Imputacao do pagamento2.1.2.4. Dacao em pagamento2.1.2.5. Novacao2.1.2.6. Compensacao2.1.2.7. Confusao2.1.2.8. Remissao da divida2.2. Sem pagamento2.2.1. Pela prescricao2.2.2. Pela impossibilidade de execucao2.2.2.1. No caso de responsabilidade subjetiva2.2.2.2. No caso de responsabilidade objetiva decorrente da teoria do risco2.2.3. Pelo advento de condicao resolutiva ou termo extintivo3. Elementos do pagamento3.1. Subjetivos3.1.1. Sujeito passivo do pagamento (solvens)3.1.1.1. Devedor3.1.1.1.1. Nocao3.1.1.1.2. Requisitos3.1.1.1.2.1. Capacidade3.1.1.1.2.2. Legitimacao3.1.1.2. Terceiro3.1.1.2.1. Interessado3.1.1.2.1.1. Nocao3.1.1.2.1.2. Exemplo3.1.1.2.2. Desinteressado3.1.1.2.2.1. Em nome proprio3.1.1.2.2.1.1. Nocao3.1.1.2.2.1.1. Exemplo3.1.1.2.2.2. Em nome e por conta do devedor3.1.1.2.2.2.1. Nocao3.1.1.2.2.2.1. Exemplo3.1.1.3. Criterio de distincao entre o interessado, o desinteressado e o devedor3.1.2. Sujeito passivo do pagamento (accipiens)3.1.2.1. Credor3.1.2.1.1. Nocao3.1.2.1.2. Requisitos3.1.2.1.2.1. Capacidade3.1.2.1.2.2. Legitimacao3.1.2.2. Credor do credor3.1.2.2.1. Nocao3.1.2.2.2. Exemplo3.1.2.3. Credor aparente3.1.2.3.1. Nocao3.1.2.3.2. Exemplo3.1.2.4. Representante do credor3.1.2.4.1. Nocao3.1.2.3.2. Especies3.1.2.3.2.1. Legal3.1.2.3.2.2. Judicial3.1.2.3.2.3. Convencional3.1.2.3.2.3.1. Por mandato expresso3.1.2.3.2.3.2. Por mandato tacito3.1.2.3.3. Exemplos3.1.2.5. Terceiro3.1.2.5.1. Nocao3.1.2.5.2. Consequencias3.1.2.5.2.1. Ratificacao pelo credor3.1.2.5.2.2. Desconto do beneficio e enriquecimento sem causa3.1.2.5.3. Exemplos3.2. Objetivo (debitum)3.2.1. Debito3.2.1.1. Nocao3.2.2. Divida em dinheiro e divida de valor3.2.2.1. Nocao3.2.2.2. Exemplos3.2.3. Teoria da escala movel3.2.3.1. Nocao3.2.3.2. Escala movel e teoria da imprevisao3.3. Imaterial (animus solvendi)3.3.1. Animo de solver o debito4. Adimplemento da obrigacao4.1. Nocao4.2. Distincoes necessarias4.2.1. Adimplemento da obrigacao4.2.2. Satisfacao do credito4.2.3. Satisfacao do credor5. Principios basicos5.1. Executar a prestacao de acordo com a boa-fe objetiva5.2. Satisfacao exata da prestacao6. Natureza juridica6.1. Negocio juridico6.2. Ato juridico em sentido estrito7. Pressupostos7.1. Vinculo obrigacional 7.2. Negocio ou ato juridico em sentido estrito8. Interpretacao9. Lugar do pagamento9.1. Regra geral9.2. Dividas quesiveis9.3. Dividas portaveis9.4. Regras de fixacao do pagamento9.4.1. Legal9.4.2. Convencional9.4.2.1. Nos contratos paritarios9.4.2.2. Nos contratos de ou por adesao10. Tempo do pagamento10.1. Vencimento10.2. Obrigacoes puras e impuras10.3. Antecipacao do pagamento10.3.1. Nocao10.3.2. Quando ocorre10.3.3. Antecipacao voluntaria do pagamento e reducao proporcional dos juros11. Prova do pagamento11.1. Nocao11.2. Requisitos da quitacao11.3. Prova de pagamento pela entrega do titulo11.4. Perda ou extravio do titulo representativo da obrigacao11.5. Pagamento em cotas sucessivas11.6. Situacao dos juros ante a quitacao do capital11.7. Despesas com o pagamento e com a quitacao12. Orientacao jurisprudencial do Superior Tribunal de Justica CAPITULO UNICO: TRANSMISSAO DAS OBRIGACOES1. Introducao1.1. Colocacao do problema1.2. Sucessao em direito obrigacional1.3. Disponibilidade do credito1.4. Natureza do direito sobre o credito2. Cessao de credito2.1. Nocao2.2. Especies2.2.1. Legal, Convencional e Judicial2.2.2. Onerosa e Gratuita2.2.3. Parcial e Total2.3. Requisitos2.3.1. Objetivos2.3.2. Subjetivos2.4. Limites a cessao2.5. Distincoes necessarias2.5.1. Cessao de credito e cessao de contrato2.5.2. Cessao de credito e novacao2.5.3. Cessao de credito e sub-rogacao2.6. Efeitos2.7. Natureza juridica2.8. Regras basicas 3. Assuncao de dividas3.1. Nocao3.2. Especies3.2.1. Quanto a origem3.2.1.1. Legal3.2.1.2. Convencional3.2.2. Quanto as partes envolvidas no negocio3.2.2.1. Por expromissao3.2.2.1.1. Nocao3.2.2.1.2. Partes envolvidas3.2.2.1.3. Especies3.2.2.1.3.1. Liberatoria ou Privativa3.2.2.1.3.2. Cumulativa ou Simples3.2.2.1.4. Natureza juridica3.2.2.1.5. Efeitos3.2.2.2. Por delegacao3.2.2.2.1. Nocao3.2.2.2.2. Partes envolvidas3.2.2.2.3. Especies3.2.2.2.3.1. Liberatoria ou Privativa3.2.2.2.3.2. Cumulativa ou Simples3.2.2.2.4. Natureza juridica3.2.2.2.5. Efeitos3.3. Requisitos3.3.1. Objetivos3.3.2. Subjetivos3.4. Limites a assuncao3.5. Distincoes necessarias3.5.1. Assuncao de dividas e cessao de contrato2.5.2. Assuncao de dividas e novacao2.5.3. Assuncao de dividas e sub-rogacao3.6. Efeitos3.7. Natureza juridica3.8. Regras basicas4. Orientacao jurisprudencial do Superior Tribunal de Justica Clique aqui para baixar a Resolucao CEPEX 043/95. A segunda chamada da segunda avaliacao sera