da pobreza e da indigencia; indica odestemor de ousar em face do objetivo maior de construir uma sociedadefraterna, cooperativa, sustentavel e livre da miseria.Sei que muitos procurarao desqualificar esta proposicao, tachandoa com depreciativos os mais diversos. Estas reacoes, porem, nao me inibem.Diversas outras propostas submetidas a este Parlamento pareceram, quando dainiciativa legislativa, ousadas em demasia, ou sem conexao com a realidade, ourevolucionarias, utopicas ou mesmo ingenuas, e acabaram porser adotadas eincorporadas ao ordenamento juridico deste Pais. Dentre estas, basta mencionara proibicao do trabalho escravo, que comecou a ser debatida nesta casa mais demeio seculo antes do treze de maio de 1888, inicialmente de forma timida, com apretensao apenas de eliminar o trafico, depois, mais forte, libertando os recemnascidos e, finalmente, livrando o Brasil da chaga multissecular. Outras lutastambem foram longas: a proposicao de se estender o direito de voto as mulherese aos analfabetos, a proposta de retorno a eleicao direta para Presidente daRepublica, que deu origem ao inesquecivel movimento das Diretas Ja, e o14recem aprovado projeto de lei da renda minima, de iniciativa do Senador EduardoSuplicy.Estou ciente de que o Projeto de Lei que ora apresento epolemico; limitado em minha capacidade, sei que esta proposicao carece deaperfeicoamento, e desde ja agradeco a contribuicao dos nobres colegas,mediante emendas, debates, sugestoes e criticas. Creio, com efeito, que einevitavel a adocao, nao so pelo Brasil mas tambem por outros paises, demedidas semelhantes as que aqui proponho.Sabemos que o Brasil e umdos poucos paises que,reconhecidamente, tem recursos suficientes para eliminar a pobreza, em curtoespaco de tempo. Os professores Ricardo Paes de Barros e Miguel N. Foguel,dois dos grandes especialistas no tema pobreza e distribuicao de renda no Brasil,apresentaram, em 2000, uma estimativa do volume de recursos necessarios parase erradicar a pobreza no Pais. Partindo de uma definicao de linha de pobrezaque deixava abaixo dela mais de 50 milhoes de brasileiros, os citadosprofessores avaliavam:Apesar do elevado grau de pobreza no pais, com maisde 50 milhoes de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, o volume total derecursos necessarios para erradicar a pobreza e relativamente pequeno (R$ 34bilhoes por ano) quando comparado quer com a renda nacional (R$ 800 bilhoes),quer com o volume de recursos ja dedicados a area social (R$ 130 bilhoes).Defato, para erradicar a pobreza no Brasil seriam necessarios apenas 4% da rendanacional ou cerca de 25% dos recursos publicos ja dedicados a area social.(Barros, R.C. & Foguel, M. N. Focalizacao dos gastos publicos sociais eerradicacao da pobreza no Brasil, in Desigualdade e Pobreza no Brasil,Henriques, R. org., Rio de Janeiro, IPEA, 2000, p.719/739)Importante esclarecer a metodologia utilizada pelos autores.Primeiro, a informacao acima e uma media das necessidades identificadas emcada um dos 15 anos anteriores a 1997, inclusive. Segundo, o calculo supoe queseria dada, a cada um dos brasileiros pobres, uma quantia em dinheiroexatamente suficiente para elevar a sua renda ao nivel da linha da pobreza. Naoha relacao adicional entre a estimativa dos autores e a proposta aquiapresentada. Esta estabelece as bases de um programa de investimentos para a15erradicacao da pobreza, enquanto aquela, apesar de toda a importancia que tempelo que revela, e apenas uma hipotese,