Presidente da Compesa: oscilacao de investimentos publicos inibe participacao privada no setor de saneamento De acordo com debatedores, sistema de PPPs e o mais eficiente para realizacao de obras de infraestrutura no setor de saneamento basico Flavia Dias, Agencia Indusnet FiespRoberto Tavares: 'Oscilacao de investimentos publicos no setor inibe participacao das empresas'. Foto: Julia MoraesRegras claras no financiamento de obras de saneamento basico e que ampliem a participacao do setor privado foram o foco dos debates no painel A Parceria Publico-Privada na Prestacao de Servicos no Setor de Saneamento Basico, durante o 2o Seminario Fiesp de Saneamento Basico, realizado nesta terca-feira (30/10), na sede da Federacao das Industrias do Estado de Sao Paulo (Fiesp).O painel, coordenado pelo presidente do Conselho de Infraestrutura da Fiesp (Coinfra), Rodolpho Tourinho Neto, contou com a participacao da advogada Rosane Menezes Lohbauer, socia da MHM Sociedade de Advogados e responsavel pela estruturacao de projetos de concessoes e Parcerias Publico-Privadas (PPPs) e do diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Cavalcanti Tavares.Na analise do diretor-presidente da Compesa, Roberto Cavalcanti Tavares, a oscilacao de investimentos publicos no setor de saneamento inibe a participacao das empresas, que ficam receosas com relacao a viabilidade dos projetos. Alem disso, ele criticou a regulamentacao vigente.Nos temos que ter uma postura clara e radical em relacao a mudanca do marco regulatorio. Com isso, a gente consegue mudar essa situacao vergonhosa em que se encontra o nosso pais no setor de saneamento basico.De acordo com Tavares, apenas duas unidades da federacao Sao Paulo e Distrito Federal contam com cobertura de esgoto acima de 70%. Em contrapartida, assinalou, 18 Estados tem cobertura inferior a 40%. O modelo de financiamento esta fracassado. A PPP [Parceria Publico-Privada] vem como uma alternativa, mas nao e a unica. Precisamos nos aprofundar nesse tema, alertou.Tavares apresentou os investimentos para ampliacao e recuperacao do sistema de saneamento basico existente na regiao metropolitana de Recife que, segundo ele, contribuiu, entre outras medidas, para o fim do racionamento de agua que assolou a populacao nos ultimos 20 anos.Essa proposta de PPP e uma alternativa para recuperar o tempo perdido. E mostra a nossa vontade de que o Brasil tenha uma visao mais dura com relacao a este problema que aflige a nossa populacao, concluiu o executivo da Compesa.Faltam bons projetos, segundo especialistaRosane Lohbauer: "A area de Saneamento ainda e pouco explorada pelo setor privado". Foto: Helcio NagamineDefensora do sistema de PPPs, Rosane Lohbauer observou que o saneamento basico e um dos servicos que mais contribuem para melhoria da saude e qualidade de vida do meio ambiente, porem, ainda e pouco explorado pelo setor privado responsavel por apenas 6% dos investimentos na area.O setor publico sofre com a ausencia de bons projetos em saneamento basico, e isso pode ser uma excelente oportunidade de negocio para o setor privado, ressaltou.Segundo Rosane, a legislacao trouxe possibilidades e mecanismos que permitem que a iniciativa privada estude e participe do processo de licitacao. Nao tenho duvida de que a parceria publico-privada e um importante mecanismo para o desenvolvimento do setor, acrescentou. Estado de Sao Paulo realizara audiencia publica