I - DA ORGANIZACAO:Essae uma Acao Entre Amigos organizada pela Comissao de Formatura da XXIV Turma de Direito do Centro UniversitarioNewton Paiva.II - DO PREMIO:Opremio sorteado sera 01 (uma) TV 42" LED Full HD HBTV com 3 HDMI,Conversor Digital, Entrada PC/USB 42L03HD - H Buster*, acompanhado de notafiscal.*Osorganizadores poderao alterar o premio em caso de falta ou descontinuidade naproducao.III - DO SORTEIO:Onumero premiado sera aquele referente aos 4 (QUATRO) ULTIMOS ALGARISMOS DO PRIMEIRO PREMIO DA LOTERIA FEDERAL, sorteadono concurso do dia 22/08/2012.IV - DAS OBSERVACOES DO VENDEDOR(ALUNO/ASSOCIADO):1o - Aos alunos/associadosda Comissao de Formatura sera obrigada a venda de no minimo 48 (quarenta e oito)unidades, correspondente ao importe de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais).2o - Caso o alunoassociado nao venda o valor minimo, sera de sua responsabilidade aintegralizacao da quantia devida no paragrafo anterior.3o - A data final para oacerto das rifas junto a Comissao sera no dia 17/08/2012.4o - Para os ALUNOSNAO ASSOCIADOS na Comissao de Formatura, NAO SERAO OBRIGADOS AINTEGRALIZACAO do valor minimo de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais).Cabera sobre eles a responsabilidade de apresentar contas das unidadesvendidas, juntamente com as unidades de rifas restantes.5o - O aluno que obtivero MAIOR NUMERO DE RIFAS VENDIDAS sera bonificado com a isencao damensalidade da Comissao de Formatura, referente ao mes de dezembro de 2012, novalor de R$ 85,00 (Oitenta e cinco reais).6o - No caso de empatede dois ate o limite de cinco alunos com a maior quantidade de rifas vendidas,sera concedido a cada aluno, um desconto de 50% (cinquenta por cento) no valorda mensalidade referente ao mes de Dezembro de 2012.V - DAS OBSERVACOES DO COMPRADOR:1o - Nao sera devolvidoo valor pago por um bilhete sob hipotese nenhuma.2o - O ganhador da rifasera informado por email ou telefone ou ainda pelo aluno responsavel pela vendado bilhete premiado. Caso o ganhador resida fora da Regiao Metropolitana deBelo Horizonte, havera a solicitacao do endereco para envio do premio pelosCorreios* ou outro meio disponivel. O tempo previsto para entrega do premiovaria entre 2 (dois) a 20 (vinte) dias uteis.3o - O ganhadorconcedera o direito de imagem para fins de divulgacao.4o - O sorteio serarealizado pela LOTERIA FEDERAL a ser acessado pelo link:http://www1.caixa.gov.br/Loterias/Loterias/federal/federal_resultado.asp5o - O numero do bilhetepremiado sera conhecido no PRIMEIRO PREMIO DA LOTERIA FEDERAL. Casonao tenha um ganhador, sera valido o sorteio do bilhete premiado para os QUATROULTIMOS ALGARIMOS DO SEGUNDO PREMIO, persistindo a ausencia do ganhador,aplica-se a mesma regra ate o sorteio dos QUATRO ULTIMOS ALGARISMOS DO QUINTOPREMIO.6o - Nao havendoganhador no sorteio da LOTERIA FEDERAL do dia 22/08/2012, sera valida a mesmaregra do paragrafo anterior para o sorteio do concurso da LOTERIA FEDERAL nodia 25/08/2012.7o - Caso o sorteio dodia 22/08/2012 nao ocorra por caso fortuito ou de forca maior, sera utilizado oconcurso subsequente da LOTERIA FEDERAL, prevalecendo as mesmas garantias doparagrafo 5o.*Novalor da rifa esta incluso todos os custos de postagem do premio.PARA MAIS INFORMACOES, SUGESTOES OUCRITICAS:direitonewton2014@gmail.comFACEBOOKhttps://www.facebook.com/groups/344150448961908/ O Presidente da Comissao de Formatura da XXIV Turma de Direito da Newton Paiva, no uso de suas atribuicoes legais e estatutarias, convoca a todos associados e nao associadas, para participarem da