CURSO DE ATUALIZACAO FISCAL(Simples Nacional, Substituicao Tributaria e Nota Fiscal Eletronica)Instrutor..: ISAIAS JONAS DE ANDRADE Consultor Tributario, Contador, Auditor, Instrutor e palestrante de diversos cursos, seminarios e palestras para entidades como Federacao do Comercio de Minas Gerais - FECOMERCIOMG, SENAC / Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais CRCMG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Pericias e Servicos Contabeis SESCON-MG, Sindicato dos Escritorios Contabilidade, Auditoria e Pericias Contabeis de Minas Gerais SINCESCONTABIL/MG, Federacao dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais FECON/MG, SESI-FIEMG-COMAR,Ex-Consultor da COAD Editora de Publicacoes Periodicas Ltda., IOB Informacoes Juridicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicacoes Periodicas Ltda., realizacao de cursos in company e autor de diversas materias fiscais publicadas em jornais e revistas juridicas.Programa:1- SIMPLES NACIONAL1.1. Introducao1.2. Definicao de microempresa, empresa de pequeno porte e do micro empreendedor individual1.3. Regimes de tributacao1.4. Tributos e contribuicoes que compoem o simples nacional1.5. Contribuicao previdenciaria patronal1.6. Retencao do INSS sobre a cessao de mao-de-obra1.7. Retencoes da contribuicao para a seguridade social1.8. Retencao do imposto sobre servicos (ISS)1.9. Dispensa da retencao de tributos e contribuicoes federais1.9.1. Retencao de tributos e contribuicoes federais pela me ou epp1.10. Dispensa da retencao do imposto de renda na fonte1.11. Opcao pelo simples nacional1.12. Agendamento da opcao pelo simples nacional1.12.1. Comunicacao da exclusao1.12.2. Multa pela falta de comunicacao1.13. Base de calculo do simples nacional1.14. Isencao ou reducao da base de calculo do ICMS1.15. Antecipacao do ICMS nas operacoes interestaduais1.15.1. Dispensa do recolhimento da antecipacao do ICMS1.15.2. Inaplicabilidade da resolucao no 3.166/20011.15.3. Restituicao da antecipacao do ICMS1.16. Prazos de recolhimento do simples nacional1.17. Creditos do ICMS1.17.1. Aliquota aplicavel1.17.2. Inaplicabilidade da transferencia do credito de ICMS1.17.3. Credito do ICMS nas aquisicoes de me ou epp de mercadorias sujeitas a st1.17.4. Devolucao de mercadoria1.18. Substituicao tributaria no simples nacional1.19. Creditos do PIS e da COFINS1.20. Obrigacoes fiscais acessorias1.20.1. Escrituracao contabil1.21. Micro empreendedor individual1.21.1. Opcao micro empreendedor individual (Mei)1.21.2. Desenquadramento do micro empreendedor individual (mei)1.21.3. Recolhimento do valor fixo1.21.4. Contratacao de empregado1.21.5. Cessao ou locacao de mao-de-obra1.21.6. Isencao do micro empreendedor individual1.21.7. Declaracao de ajuste anual do imposto sobre a renda1.21.8. Obrigacoes do empreendedor individual1.21.9. Obrigacoes estaduais1.22. Beneficios da formalizacao como Mei1.23. Gratuidade dos servicos contabeis2. SUBSTITUICAO TRIBUTARIA ICMS2.1. Conceito2.2. Contribuinte substituto2.3. Contribuinte substituido2.4. Substituicao tributaria em operacoes antecedentes2.5. Substituicao tributaria em operacoes subsequentes2.6. Operacoes sujeitas a substituicao tributaria2.7. Criterios para determinacao de mercadorias sujeitas a substituicao tributaria2.8. Inaplicabilidade da substituicao tributaria2.9. Base de calculo reduzida do ICMS2.9.1. Desconto incondicional na base de calculo da substituicao tributaria/ICMS2.10. Margem de valor agregado (mva) ajustada2.11. Calculo do ICMS substituicao tributaria2.12. Emissao da nota fiscal pelo contribuinte substituto2.13. Emissao da nota fiscal pelo contribuinte substituido2.14. Escrituracao do livro registro de saidas2.15. Restituicao do ICMS retido por substituicao tributaria2.15.1. Apuracao do ICMS/st a ser restituido2.15.2. Demonstrativo das operacoes realizadas2.15.3. Formas de ressarcimento do ICMS/st2.15.4. Ressarcimento junto a sujeito passivo por substituicao2.15.5. Ressarcimento mediante abatimento do ICMS2.15.6. Ressarcimento mediante credito na escrita fiscal2.15.7. Prazo de homologacao da restituicao do ICMS/st3. NOTA FISCAL ELETRONICA (Modelo 55)3.1. Conceito3.2. Objetivo da nota fiscal eletronica3.3. Documento auxiliar da nota fiscal eletronica (danfe)3.4. Aplicativos para emissao da nota fiscal eletronica3.5.