juiz livremente; portanto, nao pertence a parte que a produziu.Processo:Na fase instrutoria os postulantes deverao provar a existencia dos fatos alegados.Obs. Dia 6 de maio trabalho em grupo sobre DEFESA, DEFESA EM ESPECIES, PPP e JCEP;Livro de apoio: Processo Civil volume II Marcos Vinicius Rios Goncalves Ed. Saraiva.06 de maio de 2009Trabalho de Processo CivilB, domiciliada em Sao Paulo, mae de D, menor absolutamente incapaz, propos, por si, acao de declaracao de paternidade cumulada com pedido de alimentos em face de C, domiciliado em Uberaba. A acao foi em Sao Paulo. Apos a citacao, C nao se defendeu. O juiz despachou da seguinte forma: Vistos; nada a sanear. As partes sao legitimas e estao bem representadas. Indefiro a producao de qualquer prova. Determino a serventia que designe audiencia de conciliacao para o mes seguinte. Quanto ao mais decidirei em Audiencia de Instrucao e Julgamento. Indaga-se:1)Que defesa C poderia opor? Classifique-a quanto ao conteudo.2)Comente a decisao do juiz de acordo com a sistematica do processo de conhecimento.13 de maio de 2009PROVAS EM ESPECIEDEPOIMENTO PESSOAL (342/343)Secao II - Do Depoimento PessoalArt. 342. O juiz pode, de oficio, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interroga-las sobre os fatos da causa.Art. 343. Quando o juiz nao o determinar de oficio, compete a cada parte requerer o depoimento pessoal da outra, a fim de interroga-la na audiencia de instrucao e julgamento. 1o A parte sera intimada pessoalmente, constando do mandado que se presumirao confessados os fatos contra ela alegados, caso nao compareca ou, comparecendo, se recuse a depor. 2o Se a parte intimada nao comparecer, ou comparecendo, se recusar a depor, o juiz Ihe aplicara a pena de confissao.Conceito: meio pelo qual se busca a confissao da parte contraria; ato personalissimo.Onus e sancoes: a parte nao pode ser obrigada a depor (onus); sujeita-se a confissao se: (i) nao comparecer, (ii) recusar-se a depor (343, 2o e 345), salvo 347; e necessario intimacao pessoal (343, 1o).Art. 345. Quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que Ihe for perguntado, ou empregar evasivas, o juiz, apreciando as demais circunstancias e elementos de prova, declarara, na sentenca, se houve recusa de depor.Art. 347. A parte nao e obrigada a depor de fatos:I - criminosos ou torpes, que Ihe forem imputados;II - a cujo respeito, por estado ou profissao, deva guardar sigilo.Paragrafo unico. Esta disposicao nao se aplica as acoes de filiacao, de desquite e de anulacao de casamento.Momento: AIJ, salvo 846, 847.Secao VI - Da Producao Antecipada de ProvasArt. 846. A producao antecipada da prova pode consistir em interrogatorio da parte, inquiricao de testemunhas e exame pericial.Art. 847. Far-se-a o interrogatorio da parte ou a inquiricao das testemunhas antes da propositura da acao, ou na pendencia desta, mas antes da audiencia de instrucao:I - se tiver de ausentar-se;II - se, por motivo de idade ou de molestia grave, houver justo receio de que ao tempo da prova ja nao exista, ou esteja impossibilitada de depor.Procedimento: requerimento 10 dias antes; interrogatorio pelo juiz; depoimento livre (e facultado o uso de notas