O ex-deputado EdsonPortilho e atual vereador de Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, teve ainfelicidade de criar um projeto de lei que permite que os animais sejamtorturados e sacrificados em rituais religiosos. Este infeliz politico criou oProjeto de Lei Estadual/RS n.282/2003 tornando assim licita a tortura de animais para cultos e liturgiasdas religioes de matriz africana. A votacao estavamarcada para o terceiro quadrimestre de 2004, mas Edson Portilho criou umregime de urgencia, em uma manobra injustificavel que retirou a voz de qualqueroposicao. E assim, o projeto de lei l foi aprovado pela Camara e votado emregime de urgencia.Apos uma votacao de 32contra 02 votos, no Estado do Rio Grande do Sul seres vivos podem agora sermutilados e feridos e suas vidas podem ser, simplesmente, descartadas uma veznao sirvam mais para o ritual.Veja a manobra doparlamentar: Sabendo que os protetores dos animais se manifestariam, fez aseguinte trama: O parlamentar marcou a apresentacao paravotacao da lei num dia de julho, fez um chamado urgente comunicando de umareuniao marcada as pressas. Os unicos avisados foram os deputados, de forma quea sociedade interessada nao tomasse conhecimento do projeto a ser votado. Moral da historia: Naofoi dado o direito de defesa e nem tampouco o cidadao teve a oportunidade demanifestar, portanto a modelo brasileiro de Democracia foi violado. Ainda que os principiosdemocraticos tenham sido feridos de morte o Ex- estranho deputado petistacomemorou a vitoria com as seguintes palavras: Estamos todos felizes e deparabens.Assim como osdeputados, o governador, sensibilizado, entendeu que o objetivo da emenda eresguardar a liberdade de credos e que a lei nao e favoravel a crueldade. - Masque tola interpretacao!Segundo o portal Terra,posteriormente o Governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, sancionou,com ressalvas, o projeto de lei que permite o sacrificio de animais em rituaisdos cultos africanos. Assim o projeto, proposto pelo deputado Edson Portilho(PT), altera o Codigo Estadual de Protecao aos Animais.De acordo com o jornalZero Hora, em decreto, Rigotto estabeleceu que somente animais destinados aalimentacao humana poderao ser sacrificados. Com isso, segue vedado o abate deanimais domesticos, como caes e gatos. Tambem fica proibida a utilizacao deespecies ameacadas de extincao, animais silvestres e rituais com requintes decrueldade. O chefe da Casa civil,Alberto Oliveira, disse que a fiscalizacao para evitar que a lei sejadescumprida deve ser a partir de denuncias. Ele ressalta que caes e gatos naosao utilizados nesses rituais e lembra que a umbanda nao faz sacrificios deanimais. Mas quanta inteligencia!Aemenda soou pior que o soneto, pois vejamos: Osanimais tambem tem seus direitos assegurados e eles estao no artigo 32 da Lei9.605 de 1998: Lei Federal 9.605/98 - dos Crimes Ambientais:Dispoeo ARTIGO 32 DA LEI 9605/1998 (LEI FEDERAL)Praticar ato de abuso,maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres,domesticos ou domesticados, nativos ou exoticos:Pena: detencao, de tresmeses a um ano, e multa. 1o Incorre nas mesmaspenas quem realiza experiencia dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que parafins didaticos ou cientificos, quando existirem recursos alternativos.2o A pena e aumentada de um sexto a um terco, se ocorre morte do animal.De acordo com a leiaprovada no Estado RS os seres vivos podem agora ser