Salve Galera! Estamos disponibilizando algumas questoes sobre a lei 8112/90. Vamos aos treinos, para ganhar a taca da nomeacao!!!LEI 8112/901. (Especialista ANA 2009) Sabendo-se que a previa habilitacao em concursopublico e condicao necessaria a nomeacao para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo, e considerandoo que dispoe a Lei n. 8.112/1990, e correto afirmar sobre tal instituto que: a) podera ser aberto novo concurso ainda que haja candidato aprovado emconcurso anterior com prazo de validade ja expirado.b) sera de provas, de titulos ou de provas e titulos. c) podera ter validade de um ano e ser prorrogado uma unica vez, por mais doisanos.d) tera seu prazo de validade e condicoes de realizacao fixados em DecretoPresidencial.e) podera ter validade de seis meses e ser prorrogado varias vezes, por maisseis meses em cada prorrogacao, ate o limitede quatro anos.2. (Analista de Planejamento e Gestao MPOG 2003) Nos termos do Estatuto dosServidores Publicos Civis da Uniao, o estagio probatorio sera avaliado com baseem alguns fatores. Assinale, no rol abaixo,o fator que nao esta previsto na norma positiva:a) disciplinab) capacidade de iniciativac) pontualidaded) assiduidadee) responsabilidade3. (Analista de Financas e Controle STN 2002) O servidor nomeado para cargo deprovimento efetivo em virtude de concurso publico adquire estabilidadea) apos dois anos de exercicio.b) apos tres anos de exercicio.c) apos cinco anos de exercicio.d) quando toma posse.e) quando entra em exercicio.4. (Procurador da Fazenda Nacional 2004) Em vista dos preceitos constitucionaisque tratam da estabilidade do servidor publico, assinale a opcao correta.a) Na atualidade, existem apenas duas formas de perda do cargo pelo servidorpublico estavel: em virtude de sentenca judicial transitada em julgado, oumediante processe administrativo disciplinar em que lhe seja assegurada ampladefesa.b) Com a reforma administrativa promovida por meio da Emenda Constitucional no.19/98, restou afastada a necessidade de instituicao de comissao para que se dea avaliacao de desempenho do servidor, durante seu estagio probatorio.c) Se restar declarada a desnecessidade do cargo, o servidor, mesmo que aindanao seja estavel, podera ficar em disponibilidade.d) Invalidada por sentenca judicial a demissao do servidor estavel, sera elereintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estavel, reconduzido ao cargo deorigem. Em tal hipotese, ambos os servidores (o reintegrado e o reconduzido)terao o direito a indenizacao, em vista da falha cometida pela AdministracaoPublica.e) Na sistematica da Constituicao Federal, esta claro que ha distincao entreestabilidade e efetividade.5. (Tecnico em Financas e Controle SFC 2000) Sao requisitos simultaneos para aaquisicao de estabilidade no servico publico, exceto:a) declaracao de idoneidade financeirab) tres anos de efetivo exercicioc) aprovacao em concurso publicod) nomeacao para cargo de provimento efetivoe) aprovacao em avaliacao especial de desempenho6. (Auditor Fiscal da Receita Federal SRF 2001) Em relacao a posse do servidorpublico, e incorreto afirmar:a) havera posse em todos os casos de provimento de cargo b) a posse ocorrera noprazo de trinta dias contados da publicacao do ato de provimentoc) a posse dependera de previa inspecao medica oficiald) a posse dar-se-a mediante procuracao especificae) no ato da posse o servidor declarara seus bens e os valores de seupatrimonio7. (Especialista ANA 2009) De acordo com a Lei n. 8.112/1990, sao formas deprovimento de cargo