E uma iniciativa do Inep no ambito das politicas do Ministerio da Educacao no sentido da valorizacao dos profissionais do magisterio no pais. A Prova Nacional de Concurso tem o objetivo principal de subsidiar os Estados, o Distrito Federal e os Municipios na realizacao de concursos publicos para a contratacao de docentes para a educacao basica. Trata-se de uma prova anual, a ser aplicada de forma descentralizada em todo o pais para os candidatos ao ingresso na carreira docente das redes de educacao basica. Cada ente federativo podera decidir pela adesao e pela forma de utilizacao dos resultados: se como unica prova, seguida da analise de titulos, ou como primeira prova, seguida de uma prova adicional do proprio municipio, por exemplo. A ideia e a seguinte: as redes que fizerem adesao junto ao Inep publicarao seus editais de concurso publico, indicando a forma de utilizacao dos resultados da Prova. Os candidatos poderao se inscrever em todos os concursos que lhes interessar e, apos a participacao na Prova, o Inep encaminhara as redes os resultados dos inscritos em seus respectivos concursos. Todos ganham com essa iniciativa. Para as redes de educacao basica, a Prova permitira a reducao de custos desses entes com a elaboracao e a aplicacao das provas, bem como permitira maior agilidade no preenchimento de cargos vagos de docentes. Isto porque, devido ao peso dos custos da realizacao de um concurso para orcamento de uma secretaria, especialmente no caso dos municipios menores, muitas vezes fica-se amplos periodos sem a realizacao de concursos publicos, optando por acumular um numero significativo de cargos vagos para que valha a pena realizar um concurso. Nesse meio tempo, o trabalho acaba sendo desenvolvido por professores temporarios geralmente um contingente maior do que seria o ideal apenas para cobrir necessidades temporarias.Para os candidatos a professor, a existencia de uma Prova que sera aplicada em todo o pais e podera ser utilizada por diversos estados e municipios, aumenta significativamente a possibilidade de escolha do local de trabalho, bem como a possibilidade de se tornar um professor efetivo de uma rede de ensino. Com a mesma prova, o professor podera se inscrever em quantos concursos desejar dentre aqueles que adotarem a Prova como parte do concurso. Mais do que disso, trata-se de uma Prova com qualidade garantida pelo Inep/MEC, baseada em uma matriz que esta sendo nacionalmente discutida e que tem como ponto de partida a pesquisa e a reflexao sobre o perfil desejado para um ingressante na carreira docente no Brasil. Desse modo, ao melhorar os processos de contratacao de professores em termos quantitativos e qualitativos, a Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente pretende contribuir para que os alunos da educacao basica ganhem professores cada vez melhor qualificados e com melhores condicoes de exercer com excelencia sua profissao.Fonte: http://portal.inep.gov.br/prova-docente Tribunal Superior EleitoralSecretaria de Projetos Especiais Coordenadoria de Legislacao e Publicacao RESOLUCAO No 23.455, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.Dispoe sobre a escolha e o registro dos candidatos nas eleicoes de 2016.O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuicoes que lhe conferem o art. 23,