o dominio do sistema alfabetico e, portanto, a compreensao de sua natureza e funcionamento; os volumes dirigidos para o terceiro, o quarto e o quinto anos constituam-se como propostas de consolidacao e aprofundamento dos processos de letramento, de alfabetizacao e de desenvolvimento de competencias e habilidades necessarias aos niveis gradativamente superiores de proficiencia oral e escrita pressupostos em cada um desses anos de escolarizacao. Criterios para a avaliacao do LDP: Os objetivos e os principios gerais acima apontados visam, fundamentalmente, a construcao de praticas de linguagem essenciais para o exercicio da cidadania numa sociedade complexa e letrada como a nossa. Para viabilizar sua consecucao, e necessario que o LDP, na medida em que se apresente como auxiliar legitimo e eficaz do processo de ensino-aprendizagem, obedeca a tres criterios de avaliacao fundamentais e, portanto, eliminatorios, relativos a: coerencia e adequacao metodologicas da proposta pedagogica e das atividades que a consubstanciem; correcao dos conceitos e informacoes basicas mobilizados em explanacoes, atividades e exercicios; contribuicao especifica a construcao escolar das condicoes necessarias ao convivio democratico com a diversidade humana e o pleno exercicio da cidadania. 1. Criterios relativos a coerencia e pertinencia didatico-metodologicas Uma vez que a natureza dos conteudos curriculares dos primeiros cinco anos do ensino fundamental implica compromissos inescapaveis com o uso pertinente e adequado da lingua falada e escrita, a pertinencia e a coerencia didatico-metodologicas sao condicoes decisivas para a eficacia da proposta pedagogica e a adequacao das atividades. Ler, escrever e falar de acordo com as regras e necessidades socialmente estabelecidas requer a articulacao de uma serie de capacidades e competencias basicas de natureza discursiva, textual e gramatical que, nao podendo ser aprendidas espontaneamente, precisam ser ensinadas. Por outro lado, atividades de leitura e producao de textos escritos, bem como de compreensao e producao de textos orais, quando mal conduzidas, tanto comprometem o desenvolvimento de estrategias, capacidades e competencias fundamentais quanto favorecem a aquisicao de procedimentos ineficazes ou prejudiciais. Nesse sentido, seja qual for sua opcao didatico-metodologica, o LDP nao pode deixar de atender, sob pena de eliminacao do PNLD 2010, a alguns requisitos teorico-metodologicos essenciais: _ explicitar clara e corretamente as concepcoes de lingua/linguagem e de ensinoaprendizagem com que trabalha, assim como os principios teoricometodologicos assumidos e os objetivos da proposta didatico-pedagogica; _ ser coerente com os principios e objetivos dessa proposta, respeitando os preceitos que lhe dao identidade e que permitem nao so identifica-la, mas tambem compreender seu alcance e opera-la de forma adequada; _ descrever com precisao e funcionalidade, do ponto de vista dos usuarios visados, a organizacao geral da proposta; _ no caso de o LDP recorrer a mais de um modelo didatico-metodologico, justificar o arranjo proposto e indicar claramente a articulacao entre seus componentes; isso e particularmente necessario no caso dos livros destinados a alfabetizacao, cujos objetos de ensino-aprendizagem, relacionados ao letramento e a alfabetizacao, demandam, por sua natureza diversa, tratamentos didaticos especificos; _ desenvolver as capacidades e competencias inerentes a leitura e a producao de textos escritos e a compreensao e producao de textos orais, bem como a reflexao sobre a lingua e a linguagem.