ELEMENTOS DA INFRACAO PENALINFRACAO PENAL CULPABILIDADEILICITUDETIPICIDADECONDUTA HUMANACONDUTA HUMANAConceito doutrinario: acaoracional, positiva ou negativa (acao ou omissao), consciente ou voluntariadirigida a uma finalidade especifica. Toda conduta tem uma finalidade, se aconduta tem uma finalidade, essa finalidade pode ser licita ou ilicita, poremnem toda finalidade e atingida, existem fatores externos que podem fazer comque a sua conduta nao se concretize.Modalidades:fazer ou nao fazer, acao (acao positiva) ou omissao(acao negativa).TEORIAS DAACAOa) Causal(teoria causal naturalista)Franz Lizte Hernst Beling no final do sec. IX criaram a Teoria Causal. Entendia comoconduta humana a relacao objetiva entre o movimento (elemento) corporeo e oresultado, porem nessa teoria nao se analisava a vontade do sujeito, naose faz, nessa teoria, a analise do conteudo da vontade.Quaisproblemas essa teoria trouxe? Segundo a Teoria Causal, o Dolo e a Culpa naoeram analisados, nao se enquadravam nessa teoria, nao se analisava a vontade.Ex.: Se Joao tem a vontade de matar Maria e aodescarregar um revolver nela nao atinge nenhuma bala, para a Teoria Causal naoteve resultado a acao de Joao, ou seja, nessa concepcao nao houve crime.b) Final(finalista)Doutrinacriada por Welzel, sustentando que acao e a conduta do homem voltada para umfim, ja que o ser humano age em busca de uma finalidade objetiva. Com isso,contestou a chamada Teoria Causalista (mecanicista) da acao, que se contenta emdivisar a relacao psicologica entre a conduta e o resultado. A teoria finalistaimplica deslocar o dolo para o nucleo da acao (ao contrario da TeoriaCausalista), reservando a culpabilidade, a censurabilidade ao comportamentohumano. A acao (portanto, o dolo) passa a ser objeto de censurabilidade (quandosocialmente inadequada) e a culpabilidade a propria censurabilidade. A acaosomente sera delituosa se for socialmente inadequada.Representacomo a acao tipificada, ou melhor, como a formalizacaojuridico-penal dos componentes da acao, acrescidos de elementoscaracterizadores de cada delito em especie e constituindo, por consequencia,a materia da proibicao.A Teoria Finalista possui duas fases:1a) Fase Interna: Define seuobjetivo, verifica as opcoes de caminhos para alcancar o objetivo, faz analisede cada um desses caminhos.2a) Fase Externa: Fase de realizacao dessaconduta.c) SocialSegundoessa teoria, para se verificar a tipicidade de uma conduta e indispensavel conhecernao apenas seus aspectos causais e finalisticos, mas tambem sua nota social.Seria relevante do ponto de vista social a conduta que fosse capaz de afetar orelacionamento do individuo com o meio social.A teoriasocial da acao ve na relevancia social do fazer ou da omissao humana o criterioconceitual comum a todas as formas de comportamento. Engloba o agir como fatorsensivel da realidade social, com todos os seus aspectos pessoais, finais,causais e normativos. E inserida a preocupacao de que o comportamento sejauma conduta socialmente significativa.AUSENCIA DEACAOTres situacoes que sao identificadas como ausencia de acao:1) Forca fisica irresistivelImpoe movimento corporeo. O corpohumano se mexe em situacoes em que se quer que ele se mexa e em situacoes quenao se quer, mas e conduzido a algum movimento. Quando se tem uma acao externaque impoe um movimento ou que limita esse movimento, que por vezes eirresistivel, nao se pode ser responsabilizado. A pessoa e um mero instrumentona mao de um terceiro, e esse terceiro sim praticou uma acao humana como meiopara o fim pretendido. Pode ser acao