energia eletrica, ate dezembro de 2014, a manutencaodos pontos ja instalados e a Prefeitura Municipal encaminhar para a CPFL assolicitacoes de projetos de melhorias e incrementos de novos pontos deiluminacao publica. Ate dezembro de 2014, segundo determina a Resolucao daANEEL, havera a transferencia dos ativos de iluminacao publica dasconcessionarias para as prefeituras municipais do Estado. A CPFL Paulista,responsavel pela iluminacao atual em Monte Azul Paulista e regiao, realizaraessa transferencia, de acordo com os termos estabelecidos pelo Artigo 218 destaresolucao, alterado em 10 de dezembro de 2013 pela Resolucao Normativa no. 587.Apos a transferencia dos ativos, as prefeituras passam a responder pelaoperacao da iluminacao publica, bem como sua manutencao. A concessionariacabera o fornecimento de energia. Com essa responsabilidade, as prefeituraspodem optar por constituir uma estrutura propria para a operacao e manutencaoda iluminacao publica ou entao contratar empresas especializadas para aexecucao dos servicos, disse Carvalho.COMO FICAOuvido por A Comarca, o secretario juridicoda Prefeitura de Monte Azul Paulista, Paulo Panhoza Neto, ressaltou que omunicipio ja vem se preparando para cumprir a Resolucao da ANEEL e que tudosera feito para que o municipe tenha um servico prestado de qualidade. Oprefeito ja determinou a licitacao de um caminhao com braco elevatorio igual aoda CPFL para poder efetuar os servicos de troca de lampadas ou reatores, estaqualificando e treinando a equipe de eletricistas e, acredito que para 2015deva se abrir concurso publico para contratacao de mais eletricistas e ate umengenheiro eletrico, que sera o responsavel por esta expansao e manutencao dailuminacao publica. E um desafio, pois teremos que nos estruturar com lampadas,reatores, postes, bracos de luz, enfim, uma estrutura bem definida para que, empouco espaco de tempo, possamos nos enquadrar nesta nova medida, disse Neto.CIPAinda segundo o secretario juridico, omunicipio passa a receber a partir de 2015 a Taxa de Iluminacao Publica (TIP),que antes era cobrada pela distribuidora e que no proximo ano vira na forma deContribuicao de Iluminacao Publica (CIP), porem, a Prefeitura devera gerir issocom uma certa cautela, visto que o valor vem para o municipio, mas pode ser quenao seja o suficiente para toda a manutencao e pode ser que devemoscomplementar isso ate que possamos estar estabelecidos em termos de estruturapara tocar este tipo de servico publico. Estamos fazendo um estudo do valor quesera cobrado na CIP e acredito que, ate o proximo mes deveremos ter este estudoconcluido. Hoje ja e cobrado um valor na conta de luz e agora precisamos fazeros calculos corretos, pois todo estes tipos de servicos, como manutencao, expansao, melhorias na rede deiluminacao publica, qualificacao de mao de obra, entre outros, serao custeadospelo municipio. Por isso devemos fazer este levantamento, para saber o quantosera cobrado de CIP do contribuinte, afirmou Neto.TERCEIRIZARPerguntado sobre a intencao da Prefeitura emterceirizar o servico, Panhoza Neto foi taxativo. Nao e a vontade do prefeito,a vontade e que o municipio assuma com uma estrutura propria. Ja tivemos nopassado alguns exemplos de terceirizacao de servico publico, como foi o servicode agua, que por um periodo saiu do Saemap e foi para uma outra empresa, o queacabou nao dando certo e a experiencia nao foi boa. Por isso que