Criacao desmedida de municipios, alta dependencia de repasses e pouca iniciativa para elevar receitas compoem quadro de quase insolvencia.Abdo Filhoafilho@redegazeta.com.brCriticado por uns, revelador para outros, o certo e que o Indice de Gestao Fiscal dos municipios, elaborado pela Federacao das Industrias do Rio de Janeiro (Firjan) e divulgado no inicio da semana passada, escancarou a fragilidade das contas de quase todas as cidades brasileiras. Para termos uma ideia do tamanho do problema, apenas 83 (1,6%) prefeituras de todo o Brasil sao 5.565 no total conseguem pagar o vencimento de seus servidores com recursos proprios. As outras 98,4% dependem das transferencias de Uniao e Estados.O estudo avaliou cinco itens: capacidade que o municipio tem de gerar receita propria, gastos com pessoal, capacidade de fazer investimentos, custo da divida (o peso do pagamento de juros e amortizacoes no orcamento) e uso de restos a pagar (capacidade de pagar as dividas do ano anterior). Apenas 95 prefeituras do Brasil receberam notas acima de 0,8 (as notas iam de zero a um) e tiveram a gestao fiscal avaliada como excelente. Mais da metade, 64%, esta em situacao dificil ou critica. foto: Edson ChagasE preciso repensar a burocracia das cidades. Os nucleos podem e devem ter autonomia, mas sera que todos eles, por menores que sejam, precisam, por exemplo, carregar todo o peso de uma Camara de Vereadores. Sao Paulo e Divino Sao Lourenco cumprem as mesmas obrigacoes, fica complicado para as pequenas. Nesse sistema atual, tanto o burocratico como o de repasse de recursos, poucas cidades serao sustentaveis. A maioria recebeu nota baixa em arrecadacao propria e vai continuar recebendo porque o sistema e esse, nao tem muito o que ser feito, argumenta o diretor da Financas dos Municipios Capixabas, Alberto Borges.Ao expor a mingua municipal, o indice da Firjan colocou pilha no debate sobre o pacto federativo em vigor no Brasil. De tudo que e arrecadado hoje no pais, em todas as esferas, 60% a 65% fica com a Uniao, 20% a 25% com os Estados e 17% a 19% com os municipios. Os numeros sao da Associacao Brasileira de Municipios (AMB). O problema e que com a promulgacao da Constituicao de 1988, as prefeituras ganharam mais responsabilidades em saude e educacao, aumentando consideravelmente seus gastos com custeio, mas as contrapartidas, principalmente as da Uniao, nao chegam da maneira como deveriam.O pacto precisa ser rediscutido com urgencia. A Constituicao de 88 repartiu as competencias entre os entes, mas as contrapartidas nao atendem. O que vemos hoje e muita responsabilidade para pouco dinheiro, assinala o presidente do Tribunal de Contas do Espirito Santo, responsavel por fiscalizar as contas das prefeituras capixabas, Sebastiao Carlos Ranna. Ele vai alem. Um pacto pressupoe equilibrio, mas nao e o que temos. Os municipios tem varias obrigacoes, mas o cobertor e curto, vivem em dificuldades. As cidades ficam ao sabor e ao humor de Brasilia, dispara o presidente do TCES.Ranna se diz a favor da diminuicao das transferencias voluntarias, casos de convenios e acordos de cooperacao tecnica, pautadas pela interferencia politica, e do aumento das transferencias diretas, pautadas pelo criterio tecnico,