DA UNIAOMacilene Oliveira Coordenadormaci_oliveira@hotmail.comDaisy F. Saccdfsacc@gmail.comEbenezer W. Araujo Nascimentoebenezer.w@gmail.comEdison de Bem e Silvaedisondebem@terra.com.brJose Chirivino Alvaresjosealvares@hotmail.comMaria Cecilia Estivalletceciliaestivallet@gmail.comNorton Sengnortonseng@gmail.comOsvaldo Carvalho Juniorosvaldo.jur@gmail.comSergio Faracosergio.faraco@uol.com.brDiante da relevancia do assunto, o Movimento Semente da Uniao - MSU vem externar seu posicionamento quanto a fixacao de teto para a concessao do beneficio de complementacao de aposentadoria aos participantes que ocupam cargos de direcao no Banco, em suas coligadas, na PREVI e na CASSI.Os beneficios previstos no regulamento do Plano 1 obedecem ao regime de capitalizacao, pelo qual o conjunto das contribuicoes vertidas ao longo da carreira por todos os participantes e capitalizado, aplicado no mercado e, acrescido dos rendimentos, forma as reservas necessarias para o pagamento dos beneficios de todos.Os beneficios sao moldurados em funcao da carreira, considerados tempo e nivel de contribuicao e demais premissas. Portanto, ha uma relacao direta entre o volume de recursos arrecadados no decorrer da carreira de todos os participantes e o volume de recursos aplicados no pagamento dos beneficios ao conjunto de participantes.A igualdade entre os volumes arrecadado e pago e que assegura o equilibrio atuarial do plano, essencial para seu funcionamento.O exercicio de cargos de direcao nao esta relacionado com a estrutura de carreira do Banco e nem tampouco da PREVI ou das empresas coligadas ao BB. Por se tratarem de cargos de confianca, a permanencia e curta. Tendo em vista que a remuneracao de tais cargos esta completamente fora da curva de remuneracao dos cargos de carreira e e muitas vezes superior, nao existe a menor possibilidade de que as contribuicoes vertidas durante a carreira sejam suficientes para amparar o pagamento de beneficios calculados sobre a remuneracao paga aos dirigentes, via de regra no periodo laboral final. Assim sendo, a remuneracao auferida pelo exercicio de cargos de direcao nao pode ser considerada no calculo do beneficio, sob pena de provocar desequilibrio a ser suportado pelos demais participantes, justamente os que ganham menos.E a solidariedade invertida, em que os menos aquinhoados suportam o onus provocado pelos mais.A distorcao provocada pela inclusao da remuneracao de dirigentes no calculo do beneficio e ainda mais grave quando tais cargos sao exercidos apos o 360o mes de filiacao.Isso porque as contribuicoes vertidas apos a 360a mensal sao devolvidas ao participante sob a forma de Beneficio de Renda Certa, conforme dispoe artigo 93 do Regulamento de 22/04/2013.Nesse caso, os dirigentes recebem beneficio calculado sobre uma remuneracao que nao gerou contribuicao alguma para o plano, o que e um inegavel absurdo.O procedimento de nao considerar a remuneracao de dirigentes preserva o necessario equilibrio entre receitas e despesas do plano e assegura tratamento isonomico aos participantes.Assim, participante que eventualmente ocupe cargos de direcao nao e prejudicado porque certamente tera exercido relevantes cargos, pois nao e razoavel imaginar que quem tenha competencia para ser dirigente nao tenha galgado cargos a sua altura na estrutura da carreira.Diante disso, a decisao tomada pelo CD da PREVI em 2008, por recomendacao do BB, de fixar teto para o beneficio dos dirigentes em valor equivalente a remuneracao do NRF-1, cargo maximo na estrutura de carreira, tem total fundamento e e a mais sensata