thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
gravidez tenha ocorrido durante contrato a prazo determinado.Segundo informacoes dos autos, a autora da acao foi admitida em 3 de agosto de 2009, como auxiliar de producao, e dispensada sem justa causa em 23 de outubro do mesmo ano. No momento da demissao, afirmou estar gravida. Para comprovar sua condicao, anexou ao processo uma ultrassonografia com data de 3 de novembro de 2009, atestando que sua gravidez ja durava cinco semanas. A gravidez teria ocorrido, portanto, durante o contrato de trabalho, no mes de setembro. Segundo alegou, a empregadora ignorou sua gravidez no momento da dispensa.Diante disso, ela ajuizou acao trabalhista, pedindo reintegracao ao emprego ou, caso nao fosse possivel, o pagamento de salarios e verbas trabalhistas correspondentes ao periodo a que teria direito a estabilidade da gestante. Tais pedidos foram negados pela juiza de Passo Fundo, com a justificativa de que a trabalhadora nao havia confirmado sua gravidez no momento da dispensa. A juiza tambem argumentou que a garantia de emprego a gestante nao atinge trabalhadoras em contrato de experiencia. Descontente com a decisao, a reclamante apresentou recurso ao TRT-RS.Ao julgar o caso, o relator do acordao na 9a Turma, desembargador Claudio Antonio Cassou Barbosa, afirmou nao ser impedimento ao reconhecimento da garantia de emprego o fato do contrato ser de experiencia, e citou o artigo 10, inciso II, alinea b do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias. Esse dispositivo preve a estabilidade no emprego desde a confirmacao da gravidez ate cinco meses apos o parto, mas nao a trata como pre-requisito a garantia o conhecimento da gravidez pela empregada ou pela empresa. "E fundamental para a apuracao do direito ao beneficio apenas perquirir se a gravidez ocorreu no periodo do vinculo empregaticio", explicou o julgador.Para o desembargador, o fundamento da garantia ao emprego da gestante e a protecao do nascituro, assegurado pela Constituicao Federal como direito fundamental. "Sendo assim, nao cabe estabelecer qualquer limitacao ao direito garantido constitucionalmente", argumentou. No caso dos autos, determinou o pagamento dos salarios e demais verbas trabalhistas correspondentes ao periodo entre a rescisao do contrato e cinco meses apos o parto. Com informacoes da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.Clique aqui para ler a integra do acordao.fonte: Revista Consultor Juridico, 26 de janeiro de 2012
Subtenente Oliveira - comandante do Corpo de Bombeiros de Teixeira de FreitasCom quatro mergulhadores recem-formados, inclusive para mergulhos em alta profundidade, o Corpo de Bombeiros de Teixeira de Freitas, comandado pelo subtenente Oliveira, ja deslocou uma equipe a regiao onde estao acontecendo as buscas aos jovens desaparecidos, para que em caso de necessidade, possa colaborar com as policias do Espirito Santo e Bahia.Segundo informou o subtenente Oliveira, alem de possiveis mergulhos em rios, os bombeiros, como conhecem bastante a regiao da divisa entre a Bahia e o Espirito Santo, vao visitar os locais onde mais acontecem acidentes automobilisticos e ainda podem fazer descidas em lugares ingrimes e de mata fechada.Essa sera a nossa primeira incursao pratica apos a formacao dos nossos mergulhadores. Nossos homens tem toda a condicao tecnica para se necessario, possam fazer um possivel resgate. Estamos indo para o local contribuir com as autoridades, disse o subtenente Oliveira. Caetano Veloso: Lula e golpista, Serra e burro | Carta Capital Pensamento Positivo: Historia de amor: "O amor e como uma bolinha de mercurio na mao. Se a palma ficar aberta, ela permanece. Tente prende-la que a vera escapar" ... O dia precipita vagarosamente. Uma ansiedade toma conta do peito de dona Florinda. Levanta-se lentamente ante o peso da idade e consulta pela janela as horas da madrugada que se vai preguicosamente. A sexagenaria esta na iminencia de conhecer o lugar que nascera. O destino a levou para terras distantes ainda bebe. Longe de todos os seus parentes, nao imaginava outra coisa a nao ser um dia pisar no solo que lhe trouxe ao mundo. Foram anos a fio sonhando com esse momento. Ela esta agora numa cidade ha 66 quilometros de sua terra natal. Sua sobrinha que lhe acompanhara nesse encontro, prepara o cafe e os apetrechos da viagem. Entre tantos objetos uteis ao passeio, um vasilhame guarda uma deliciosa farofa recheada com carne de galinha. Nao demora e embarcam no onibus, normalmente usado para transportar alunos. Ainda escuro o veiculo vai se enchendo de passageiros. Uns cantarolam, outros contam piadas numa demonstracao de alegria. Os primeiros raios de sol surgem vagarosos nos cumes das serras ao oeste, enquanto o auto toma a direcao da Costa do Descobrimento. Ao seu lado vai um jovem sentado com um notebook e um livro sobre o colo. Dona Florinda faz uma viagem no tempo e relembra dos casos que seu pai contava sobre sua terra. Eram historias recheadas de verdades e fantasias. Ela sabe, pelo que ouviu, que o unico transporte naquele tempo era o lombo do burro. Os doentes eram transportados em redes de tecidos carregados por homens. Pelas dificuldades ao acesso, fez com que sua terra ficasse por muito tempo intocada. Sempre foi habitada por indios pataxos que denominaram de Corumbau (longe de tudo, ou ainda fim do mundo e o comeco da terra). Paradoxalmente, foram os politicos importantes, os artistas famosos e grandes empresarios que viram nessa ponta de terra o lugar para descansarem longe dos assedios. Ela sempre ouviu dizer que sua aldeia e um dos lugares mais lindos do
mundo. Isso aumenta mais ainda sua ansiedade. Ela imagina ver o encontro do rio com o mar; a ponta de areia a sumir de vista quando a mare fica baixa, o contraste da areia com o azul do mar e as piscinas naturais de aguas mornas e transparentes que fascinam os olhos mais insensiveis. Tudo parece um sonho. A viagem segue tranquila aos sacolejos provocados pelos interminaveis buracos da estrada de barro. De repente o carro e interceptado por uma guarnicao da policia. Sao homens vestido com roupas de cor caqui. Empunham armas potentes. Mandam que os homens descam e realizam as revistas de praxes. E para a seguranca de todos. Dona Florinda se sente tranquila, pois sabe que seguira a viagem com mais seguranca.Outros tantos onibus param para revistas. Algumas horas passam e comecam alguns protestos. Todos os ocupantes dos onibus sao avisados que terao que retornar. Foram tantos argumentos ao darem meia volta, volver, que nao convenceram os mais incautos dos viajantes ou farofeiros como diziam. Para justificar a todos, nao teve desculpa melhor que dizer que os veiculos estavam inabilitados para o transporte de passageiros. Precisam de autorizacao dos orgaos competentes. Assim, diante das armas dos bravos soldados, todos, criancas aos prantos e a dona Florinda voltam decepcionados.Dentro do onibus, o jovem ao lado de dona Florinda se levanta com o livro na mao e protesta: queria dizer a todos que tudo isso que esta acontecendo e uma afronta aos direitos basicos do cidadao. A liberdade de ir e vir foi ferida de morte por essa acao policial. Nossas garantias estao aqui nesse livro que chamam de Constituicao Federal (diz, exibindo o exemplar da CF). Fui informado que muitos desses onibus que disseram nao habilitados para esse tipo de transporte sao os mesmos que transportam alunos para prefeituras. Pelos comentarios existentes, tudo indica que sao subterfugios encontrados com a nitida finalidade de ocultar os verdadeiros motivos que nada mais sao do que de ordem economica. Ora! Todos merecem um lugar ao sol em qualquer lugar, ate mesmo no Corumbau. E joga o livro pela janela. Todos concordam com que o rapaz disse, mas nao teve jeito, dona Florinda teve que adiar seu sonho. Sem alternativas, foram buscar o aconchego da Praia das Amendoeiras no mesmo municipio de Prado, que tem as mesmas leis, mesmo meio-ambiente, mesma forca coercitiva e, os onibus, estranhamente, nao precisam de autorizacao para circularem pala BA 489. Elias Botelho e escritor e advogado.
O BBB da GLOBO NA VISAO DE LUIS FERNANDO VERISSIMOLuis Fernando Verissimo E cronista e escritor brasileiroQue me perdoem os avidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poco. A nova edicao do BBB e uma sintese do que ha de pior na TV brasileira. Chega a ser dificil encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado a nossa modesta inteligencia. Dizem que Roma, um dos maiores imperios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravacao dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalizacao do sexo. O BBB e a pura e suprema banalizacao do sexo. Impossivel assistir, ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lesbicas, heteros...todos na mesma casa, a casa dos herois, como sao chamados por Pedro Bial. Nao tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterossexuais. O BBB e a realidade em busca do IBOPE.Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB . Ele prometeu um zoologico humano divertido . Nao sei se sera divertido, mas parece bem variado na sua mistura de cliches e figuras tipicas.Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faca-se justica, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nivel. Em um e-mail que recebi ha pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se a pena de se morrer tao cedo. Eu gostaria de perguntar se ele nao pensa que esse programa e a morte da cultura, de valores e principios, da moral, da etica e da dignidade.Outro dia, durante o intervalo de uma programacao da Globo, um outro reporter acefalo do BBB disse que, para ganhar o premio de um milhao e meio de reais, um Big Brother tem um caminho arduo pela frente, chamando-os de herois. Caminho arduo? Herois? Sao esses nossos exemplos de herois? Caminho arduo para mim e aquele percorrido por milhoes de brasileiros, profissionais da saude, professores da rede publica (alias, todos os professores) , carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansaveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funcoes com dedicacao, competencia e amor e quase sempre sao mal remunerados.Herois sao milhares de brasileiros que sequer tem um prato de comida por dia e um colchao decente para dormir, e conseguem sobreviver a isso todo dia.Herois sao criancas e adultos que lutam contra doencas complicadissimas porque nao tiveram chance de ter uma vida mais saudavel e digna. Herois sao inumeras pessoas, entidades sociais e beneficentes, Ongs, voluntarios, igrejas e hospitais que se dedicam ao cuidado de carentes, doentes e necessitados (vamos lembrar de nossa eterna heroina Zilda Arns).Herois sao aqueles que, apesar de ganharem um salario minimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentacao, como mostrado em outra reportagem apresentada meses atras pela propria Rede Globo.O Big Brother Brasil nao e um programa cultural, nem educativo, nao acrescenta informacoes e conhecimentos intelectuais
aos telespectadores, nem aos participantes, e nao ha qualquer outro estimulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, a musica, a criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, etica, trabalho e moral. Sao apenas pessoas que se prestam a comer, beber, tomar sol, fofocar, dormir e agir estupidamente para que, ao final do programa, o escolhido receba um milhao e meio de reais. E ai vem algum psicologo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha do!!!Veja o que esta por de tra$$$$$$$$$ $$$$$$$ do BBB: Jose Neumani da Radio Jovem Pan, fez um calculo de que se vinte e nove milhoes de pessoas ligarem a cada paredao, com o custo da ligacao a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefonica arrecadam oito milhoes e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhoes e setecentos mil reais a cada paredao.Ja imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusao social, moradia, alimentacao, ensino e saude de muitos brasileiros? (Poderia ser feito mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores)Essas palavras nao sao de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignacao, por ver tamanha aberracao ter milhoes de telespectadores. Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mario Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ir ao cinema...., estudar... , ouvir boa musica..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , visitar os avos... , pescar..., brincar com as criancas... , namorar... ou simplesmente dormir. Assistir ao BBB e ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construido nossa sociedade. Esta cronica esta sendo divulgada pela internet a milhoes de e-mails.
Corrupcao nao e coisa do nosso tempo. Os gregos antigos ja definiam o seu conceito. Assim, a cosmologia de Aristotoles, entendia que o espaco terrestre era visto como campo da corrupcao. E isso era entendido pelo fato dos corpos ficarem em constantes movimentos. O filho de Estagira analisava que nao basta o deslocamento dos corpos de um lado para outro, mas qualquer tipo de transformacao dos seres em geral.Na Grecia Antiga, a corrupcao, era portanto, ligada a ideia de mudanca e transformacao. O que se conclui que corromper e o mesmo que afastar o objeto de sua finalidade. E pode-se dizer tambem que e transformar o destino de uma coisa que ela possui. Entre os gregos antigos e os ocidentais e a razao que deve indicar o lugar ideal de cada ser. No intento de organizar sua vida pessoal, o homem define um lugar para cada coisa, dando a devida importancia o lugar e as coisas por ele separadas. Por ai se ve que nasce o que conhecemos por publico e privado. Este pode ser alterado pelo particular ao seu talante. Enquanto que aquele, sua mudanca deve ter um fim especifico, sem, contudo, retirar sua finalidade.O que vimos nos ultimos tempos sao exatamente o que na antiguidade ja se previa, o deslocamento dos seres e das coisas. Quando o homem entra para vida publica, presume-se que vai seguir os ditames por esta descrita. Pode ele mudar as coisas, nunca sua finalidade.Mas nao e isso que estamos presenciando. As coisas parecem nao mudar nunca, mas a finalidade da coisa publica esta sempre deslocada para um angulo falso. Sao de toda ordem tal confusao que leva a sociedade a descrer naqueles que escolhem para assumir postos relevantes na administracao publica, bem mesmo aqueles que por meritos sao escolhidos por certames seletivos. Isso se explica porque dizem que concurso publico mede apenas conhecimentos e nao carater.Passemos entao a observar os partidos politicos como forca primordial a democracia nos ultimos seculos. Neles, deviam estar as melhores intencoes, projetos e homens capazes de organizar massas para a conquista do poder de forma democratica. Infelizmente sabemos que partidos tem donos. Usam Suas Siglas para articularem e manipularem governos, quase sempre com o fito economico. Agremiacoes representadas por falsos lideres apoiam governo conforme o valor pago por este. Escandalo a cada dia vem comprovando isso.Na Bahia, um grande partido, o PMDB, que ate pouco tempo dava total apoio ao governo local e por razoes nao bem explicadas, se rebelou. Muitas sao as conversas de bastidores, entre tantas, de cunho economico, pois nao teria recebido todo apoio que sempre quis. Dizem que a falta de apoio foi em decorrencia de uma possivel mudanca de finalidade da coisa publica. Alertado sobre tais fatos, o governo baiano deu seu alto la e fez o que o estagirita idealizou: mexem com todas as coisas, mas preservem sua finalidade. Nao gostaram.O partido que se diz translucido buscou, quica, a via expressa para satisfazer a vontade de seus mais nobres afiliados. Nao conseguindo guiar por tal via, vai na contramao da historia insistindo em deslocar
coisas que nao podem ser deslocadas. Isso parace claro, conforme fatos noticiados pelos grandes jornais impressos, blogs e portais eletronicos.No planalto Central e em outras paragens, fatos se repetem envolvendo membros das mais diversas agremiacoes politicas. Isso nao quer dizer que a corrupcao esta inserida somente nos partidos politicos, no entanto, parece que e a via expressa da corrupcao. "Por tras de toda Grande Fortuna ha um Crime!" Balzac
A cidade de Itamaraju ha muito tempo vive momentos que se assemelha perfeitamente a sua propria caracteristica geografica de dois planos - alto e baixo. E a cada dia que passa, apresenta uma novidade incomum para os dias atuais. Enquanto o pais avanca em todos os planos, Itamaraju volta aos tempos em que a truculencia era comum nas comunas interioranas. Na decada de 60, Dias Gomes escreveu a peca Odorico, o Bem-Amado ou Os Misterios do Amor e da Morte, que tinha como personagem principal o incomum politico, hipocrita, corrupto e conquistador Odorico Paraguacu. O Prefeito de Sucupira, tinha um discurso impecavel que deixava ate a oposicao boquiaberta. Crivel e que politico como este ainda existe nos dias de hoje com a mesma faceta. O liame talvez nao seja perfeito em alguns aspectos. Contudo, as atitudes administrativas se aproximam daquela cidade ficticia. Odorico tinha como objetivo principal inaugurar um cemiterio e para valer a sua vontade, fez de tudo para alcancar o feito. Nao conseguindo de forma natural fez de tudo possivel: contratou um pistoleiro e importou ate um moribundo para que morresse na cidade, e ainda sim, nao conseguiu um defunto. Itamaraju, nesse aspecto antagonico, exporta seus doentes para outras cidades.O leitor deve estar se perguntando o que tem ver uma coisa com a outra, Sucupira e Itamaraju. Bom, "Deixemos de lado os entretantos e vamos direto aos finalmentes". Fazia eu minha matinal caminhada as 6h00 da manha do dia 11/05/2012, quando me deparei com viaturas da policia militar e uma belissima retroescavadeira estacionada no meio da praca cercada por populares. A curiosidade foi tanta que me dirigir a um oficial de alto Coturno para me informar sobre os fatos. Para quem mora na minha tao sofrida cidadezinha nao e mais novidade saber o que ocorreu. Certo e que uma emissora de Radio que pretendia realizar uma festa para comemorar a inauguracao de uma potente antena de transmissao na praca Castelo Branco, foi impedida. Mas por que razao? Os argumentos foram muitos, mas em todos eles, a meu ver, mesquinhos e desprovidos de qualquer justificacao, apesar de uma tal portaria municipal, 064/2009, que disciplina a realizacao de eventos.Ora, eu que aprendi com o mestres dos mestres, Hely Lopes Meirelles que portarias sao atos administrativos ordinatorios interno, ou seja: "sao atos pelos quais os chefes de orgaos, reparticoes ou servicos expedem determinacoes gerais ou especiais a seus subordinados, ou designam servidores para funcoes e cargos secundarios. Pelo que se depreende, sao atos administrativos que nao tem efeitos externos, isto e, nao obrigam os particulares. Por isso a estranheza de os operadores e aplicadores da lei envolvidos nesse ato nao atinarem para esse detalhe. Digo isso para enfatizar a insensatez da administracao Municipal em impedir um ato publico pelo qual a populacao seria agraciada com varias bandas musicais. Todos sabem que uma semana antes, foram realizados no mesmo dia dois eventos na mesma praca, e diga-se de passagem, muito bons, sem nenhum problema. Eu que ja participei de centenas de eventos, principalmente politicos, nunca presenciei fatos que comprometessem a seguranca e a saude
das pessoas nesse local. Voltando pratrasmente e nao obstantemente os badernistas, desaforistas e subversentas (sic) que ainda velavam o espaco e a maquina, pude rever a figura de um bebado "Talqualmente o Nezinho do Jegue de Sucupira que discursava contra o ato da Prefeitura e um individuo advertindo-o: cuidado camarada se nao voce vai acabar no cemiterio. E o bebado retruca com uma pergunta: e voce acha que trabalho aonde?. Num sei - responde o homem. - E no cemiterio. E e la que vou em terrar esse ai... completa o bebado.Ate que aqui apenas uma vaga lembranca de Sucupira. Mas quando vi um grupo formado por homens corpulentos, cercando um homem forte do governo municipal que se sentia o tal, nao tive duvidas. Era como tivesse vendo o personagem Odorico Paraguacu usando seus neologismos do tipo: "Talqualmente Cesar, estou cercado de Brutus por todos os lados" (sic). Embora, puxa-saquistas praticantes e juramentados (sic), defendam atitudes como essa, entendo que nao cabe mais atitudes cangacista (sic) por parte daqueles que se propoem a comandar um municipio da merecencia (sic) como o nosso. Que tambem sirva de licao para aqueles que foram ofendidos e nao usem do mesmo expediente se prafetemente (sic) ocuparem o poder municipal como pratrasmente (sic). Chegamos aos finalmentes, e assim, possamos ter o reconhecimento do cantor Leo Magalhaes que se ascendeu como artista do arrocha e depois sertanejo nessa terra, e disse para um programa de televisao que iria dar um show numa cidadezinha proximo a Teixeira de Freitas. Dizendo isso, estou com a alma lavada e enxaguada de indignacao por esse atentado covardista e crapulento! E que me desculpem meus amigos da Imprensa lida, olhada e escutada, se acharem que e Calunismos. Mas eu ainda sou meio socialista. Nao da ponta esquerda... do meio de campo, caindo pra direita... (sic).Elias Botelho e escritor e advogado.
sequer um onibus para prestar os servicos. E e justamente ai que reside a fraude. Os amigos-correligionarios compram onibus velhos ( quase sucatas em alguns casos) que locam para a vencedora do processo licitatorio. Mas o pior de todos os absurdos, foi quando descobriu que a grande maioria desses veiculos pertence a Vereadores que, em geral, estao em nome de terceiros. Tudo isso so foi constatado quando o estudante entrevistou motoristas de onibus e vans, e estes revelaram que os verdadeiros proprietarios sao Vereadores. Pratica que e comum em muitos municipios, e que infelizmente, e uma realidade que nao tem fronteiras, divisas e nem limites.E ainda querem leis mais duras para coibir a corrupcao. Confesso que nao sei para que, pois se: quando os homens sao puros, as leis sao desnecessarias; quando sao corruptos, as leis sao inuteis. (Thomas Jefferson)Elias Botelho e escritor e advogado.