O surgimento de queloides em paciente submetida a cirurgia plastica e capaz de afastar o dever do medico de indenizar a paciente por danos esteticos. Em decisao unanime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) negou o pedido de indenizacao formulado por uma paciente de Minas Gerais, por entender que o surgimento de queloides deveu-se a fatores externos (caso fortuito) e alheios a atuacao do profissional durante a cirurgia. A recorrente, submetida a mamoplastia de aumento e a lipoaspiracao, apresentou durante o pos-operatorio lesoes provocadas por tecidos de cicatrizacao (queloides) nos locais em que ocorreram os cortes para a operacao. Segundo alega a paciente, esses danos foram provocados pela impericia do medico que efetuou a operacao. A primeira instancia condenou o medico a pagar R$ 10 mil por danos morais e a custear uma cirurgia plastica reparadora das cicatrizes. O Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG), no entanto, com fundamento em laudo pericial, concluiu pela ausencia de culpa do medico, afastando o nexo de causalidade entre a conduta dele e o dano sofrido pela paciente, pois o profissional da saude nao poderia prever ou evitar as ocorrencias registradas no processo de cicatrizacao. No STJ, a paciente argumenta que a decisao do TJMG deveria ser reformada, porque interpretou equivocadamente o alcance da excludente de responsabilidade (o caso fortuito). A relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou que, ao contrario do que alega a paciente, o simples fato de a obrigacao ser de resultado (aquela que tem de alcancar um determinado fim, e a nao obtencao implica descumprimento do contrato) nao torna objetiva a responsabilidade do ocorrido. Nos termos do artigo 14 do CDC (Codigo de Defesa do Consumidor), continua havendo a necessidade de comprovacao da culpa do medico para surgimento do dever de indenizar. A ministra destacou ainda que o aparecimento das cicatrizes salientes e escuras no local do corpo da recorrente no qual foi realizado o corte cirurgico nao esta relacionado com a atividade do profissional recorrido. Por isso, apesar de ser compreensivel a contrariedade da paciente, nao e possivel imputar ao medico a responsabilidade por um evento absolutamente casual, para o qual nao contribuiu. A relatora ainda reconheceu a boa-fe do medico ao cumprir o dever de informar a paciente (por meio de documento chamado termo de consentimento informado) a respeito dos beneficios e complicacoes normalmente diagnosticadas na intervencao cirurgica a que ela se submeteu, inclusive sobre as hipoteses de caso fortuito que escapam ao controle da ciencia medica. Por esses motivos, a ministra negou o pedido, mantendo a decisao tomada pelo TJMG. Os demais ministros da Terceira Turma acompanharam o voto da relatora.Coordenadoria de Editoria e Imprensa - STJ Nos percebemos que o tempo nesse inverno estava frio demais, e para aquecer o clima no GetAmped, trouxemos 3 novidades fervilhantes!DOIS NOVOS GEARSFogos de artificio: dizem que um lendario artifice levou a vida inteira para criar esses fogos. (todos os estilos)Arco de Fogo: um arco e flecha feito com o magma do vulcao mais quente do mundo. Pode atirar flechas incandescentes ao seu comando! (todos os estilos)NOVO PACOTE DE EMOTIONSO