Caros Amigos, gostaria de compartilhar o lancamento de minha obra "As intervencoes da ONU no processo de constitution-making nos Estados em Transicao Politica : o papel das Nacoes Unidas no resgate da ordem democratica"Apresentacao: Prof Dr. Jose Ribas Vieira (Coordenador do PPGD/UFRJ ; Professor Associado do PPGD/PUC-Rio; Professor Titular aposentado de Direito Constitucional UFF )Prefacio: Prof Dra. Vanice Regina Lirio do Valle (Visiting Fellow do Human Rights Program Harvard Law School ; Pos-doutorado pela EBAPE/FGV;Doutora- do em Direito pela UGF ;Professora Permanente do PPGD/UNESA) SinopseA presente obra teve por objetivo verificar a aptidao institucional da ONU em contribuir para a geracao de uma ordem legitima naqueles paises em estagio de redemocratizacao a partir do modo que empreende constitution-making, utilizando-se tambem o exemplo acontecido no Timor-Leste como estudo de caso.A investigacao se fez a partir do percurso que compreende a democracia, a democratizacao, da analise das categorias mais modernas que o constitucionalismo manifesta o constitucionalismo de transicao, de transformacao e democratico , e do referencial teorico e empirico, no campo da consolidacao da democracia e na criacao de uma constituicao pelo olhar da ONU.Fixadas essas premissas, a dimensao teorica nos processos de constitution-making que a ONU possa promover e, em tese, uma singular arquitetura de construcao, com aptidao a promocao do desenvolvimento social e humano. Percebe-se que o deslocamento dos conceitos, idealizados pela ONU para um pais que esteja atravessando um processo de transicao politica, exige prioritariamente uma sintonia com a realidade em que eles incidem, tendo em vista que a pesquisa revelou um alto potencial para gerar uma carta constitucional ilegitima, tanto no momento das escolhas das formulacoes politicas quanto da proposicao em concreto de conteudo de opcoes valoravas.Aponta-se, ainda, para um prognostico de legitimacao ulterior da constituicao, por uma pratica constitucional afinada com o conceito de constitucionalismo democratico de Post e Siegel, que pode promover uma institucionalidade em sintonia com a rule of law e com os valores democraticos.SUMARIOLISTA DE ABREVIATURAS E SIGLASINTRODUCAOCapitulo 1 DEMOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE: CONSTRUINDO IDENTIDADE1.1 Acordo Semantico: um Processo Sujeito a uma Continua Invencao e Reinvencao1.2 Uma Compreensao do Regime Democratico: um Metodo para a Construcao das Regras do Jogo1.3 A Necessidade de Conformar o Signo Constitucional: os Caminhos da Representacao, da Deliberacao e da Participacao1.4 Uma Analise Critica: a Democracia como Organismo Vivo que Representa Descentralizacao do Poder e DesenvolvimentoCapitulo 2 CONSTRUCAO DE UM AMBIENTE QUE VIABILIZE A DEMOCRACIA ATRAVES DO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRATICO2.1 Constituicao e Constitucionalismo: Compreendendo sua Essencia2.2 Desenvolvendo Novas Categorias de Constitucionalismo: Um Exercicio Essencial para o Viver da Constituicao2.2.1 Constitucionalismo de transicao2.2.2 Constitucionalismo de transformacao2.2.3 "Constitucionalismo democratico"Capitulo 3 O PAPEL DA ONU NA CONSOLIDACAO DA DEMOCRACIA E NA CONSTITUTION-MAKING3.1 Uma Abordagem das Nacoes Unidas: Conceituando Democratizacao e Democracia3.2 Democracia e Direitos Humanos: Independentes e Conexos3.3 Mudanca de Perspectivas Quanto ao Papel da ONU: A Estruturacao Politico-Juridica3.4 A Carta Fundacional: um Pre-Requisito para Alcancar o Desenvolvimento das NacoesCapitulo 4 UMA ANALISE DE CONSTITUTION-MAKING A PARTIR DA INTERVENCAO DA ONU: AS DIFICULDADES DE MATERIALIZACAO DO CONSTITUCIONALISMO DE TRANSICAO E DE TRANSFORMACAO4.1 Constitution-Making4.2 A Intervencao na Fase Pre-Constituinte4.2.1 O apoio as campanhas eleitorais4.2.2 A intervencao nas