FILOSOFIA MODERNA: Contratualismo: Hobbes, Locke e RousseauMODULO 2#PARA COMECARQUESTAO DA CRIACAO DO ESTADOComo justificar racionalmente a existenciadas sociedades humanas e a criacao do ESTADO? Qual e a natureza do ser humano?Qual e o seu estado natural? Somos todos livres e iguais por natureza? Comoexplicar entao a existencia do ESTADO e como legitimar seu poder? Houve emalgum momento um pacto ou contrato social que fundou a sociedade civil e oESTADO?ESTADO DE NATUREZAE o estado em que os individuoshumanos viviam antes de viver em sociedade. E uma hipotese teorica parafundamentar a teoria do PACTO ou CONTRATO SOCIAL e a criacao do ESTADO, segundoos CONTRATUALISTAS.DIREITOS NATURAISOs DIREITOS NATURAIS seriamdireitos inatos, ou seja, que o individuo teria ao nascer. Seus teoricosficaram conhecidos como JUSNATURALISTAS, pois defendiam que a justica e osdireitos sao naturais, dons de DEUS ou propriedades inatas de todo e qualquersujeito humano. E diferente do JUSPOSITIVISMO, ou DIREITO POSITIVO, que diz quetodos os direitos sao construcoes sociais e fruto do consenso social. ParaLOCKE os direitos naturais sao: a vida, a liberdade e a propriedade.PACTO OU CONTRATO SOCIALOs individuos, segundo oscontratualistas, antes de viverem em sociedade, viviam num ESTADO NATURAL, masdele sairam por alguma eventualidade ou circunstancia. A partir de entaofizeram um PACTO ou CONTRATO SOCIAL, para criar a SOCIEDADE CIVIL e o ESTADO,que seriam os responsaveis por dirimir os conflitos sociais. E, portanto, umacordo hipotetico feito em algum momento pelos individuos para garantir ominimo de estabilidade social.SOCIEDADE CIVILE a organizacao social dosindividuos, onde lhe sao garantidos direitos e tambem lhe sao requeridosdeveres a serem cumpridos para uma melhor sociabilidade. Tem a ver comcidadania.ESTADOE a instituicao responsavel pelagarantia de cumprimento dos direitos e deveres. Portanto, o instrumentolegislador, que faz as leis e busca garantir sua aplicabilidade para umconvivio social harmonico. Visa tambem dirimir os conflitos sociais. Para obterexito em tal oficio, lhe e garantido, se necessario for, o direito de aplicar alei por meio da forca e da violencia.CONSTITUICAO DO PODER SOBERANO ELIMITES DA SOBERANIAA questao do PODER SOBERANO eseus LIMITES e a grande controversia moderna. A quem cabe exercer o poder emuma sociedade? Ao ESTADO? Ao povo, por meio de representantes? Ou ao povodiretamente?HOBBES: O ESTADO SOBERANOThomas Hobbes (1588-1679) econsiderado o primeiro grande CONTRATUALISTA. Os CONTRATUALISTAS defendiam quea SOCIEDADE CIVIL e o ESTADO sao frutos de um PACTO ou CONTRATO SOCIAL queocorreu em algum momento da historia humana e que marcou a saida do ESTADO DENATUREZA (estado que os individuos viviam antes de se organizarem emsociedades). HOBBES e um defensor do ABSOLUTISMO (poder absoluto nas maos doESTADO), diferente dos teoricos do DIREITO DIVINO DE GOVERNAR, como JACQUESBOSSUET e JEAN BODIN, por tentar fundamentar o direito absoluto em outras bases(laica) que nao a religiosa.GUERRA DE TODOS CONTRA TODOSSegundo HOBBES, os homens, noESTADO DE NATUREZA, viviam num ESTADO DE GUERRA de todos contra todos. Tudoisso porque, segundo o autor, o homem e o lobo do homem, ou seja, o piorinimigo do ser humano e o proprio ser humano. Somos violentos e maus pornatureza. A unica forma de acabar com a violencia que imperava no ESTADONATURAL era criar um instrumento artificial (a sociedade civil) que pudesse seradministrada