- (VETADO);XII - vereda: fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromorficos, usualmente com a palmeira arborea Mauritia flexuosa - buriti emergente, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de especies arbustivo-herbaceas; (Redacao pela Lei no 12.727, de 2012).XIII - manguezal: ecossistema litoraneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos a acao das mares, formado por vasas lodosas recentes ou arenosas, as quais se associa, predominantemente, a vegetacao natural conhecida como mangue, com influencia fluviomarinha, tipica de solos limosos de regioes estuarinas e com dispersao descontinua ao longo da costa brasileira, entre os Estados do Amapa e de Santa Catarina;XIV - salgado ou marismas tropicais hipersalinos: areas situadas em regioes com frequencias de inundacoes intermediarias entre mares de sizigias e de quadratura, com solos cuja salinidade varia entre 100 (cem) e 150 (cento e cinquenta) partes por 1.000 (mil), onde pode ocorrer a presenca de vegetacao herbacea especifica;XV - apicum: areas de solos hipersalinos situadas nas regioes entremares superiores, inundadas apenas pelas mares de sizigias, que apresentam salinidade superior a 150 (cento e cinquenta) partes por 1.000 (mil), desprovidas de vegetacao vascular;XVI - restinga: deposito arenoso paralelo a linha da costa, de forma geralmente alongada, produzido por processos de sedimentacao, onde se encontram diferentes comunidades que recebem influencia marinha, com cobertura vegetal em mosaico, encontrada em praias, cordoes arenosos, dunas e depressoes, apresentando, de acordo com o estagio sucessional, estrato herbaceo, arbustivo e arboreo, este ultimo mais interiorizado;XVII - nascente: afloramento natural do lencol freatico que apresenta perenidade e da inicio a um curso dagua;XVIII - olho dagua: afloramento natural do lencol freatico, mesmo que intermitente;XIX - leito regular: a calha por onde correm regularmente as aguas do curso dagua durante o ano;XX - area verde urbana: espacos, publicos ou privados, com predominio de vegetacao, preferencialmente nativa, natural ou recuperada, previstos no Plano Diretor, nas Leis de Zoneamento Urbano e Uso do Solo do Municipio, indisponiveis para construcao de moradias, destinados aos propositos de recreacao, lazer, melhoria da qualidade ambiental urbana, protecao dos recursos hidricos, manutencao ou melhoria paisagistica, protecao de bens e manifestacoes culturais;XXI - varzea de inundacao ou planicie de inundacao: areas marginais a cursos dagua sujeitas a enchentes e inundacoes periodicas;XXII - faixa de passagem de inundacao: area de varzea ou planicie de inundacao adjacente a cursos dagua que permite o escoamento da enchente;XXIII - relevo ondulado: expressao geomorfologica usada para designar area caracterizada por movimentacoes do terreno que geram depressoes, cuja intensidade permite sua classificacao como relevo suave ondulado, ondulado, fortemente ondulado e montanhoso. XXIV - pousio: pratica de interrupcao temporaria de atividades ou usos agricolas, pecuarios ou silviculturais, por no maximo 5 (cinco) anos, para possibilitar a recuperacao da capacidade de uso ou da estrutura fisica do solo; (Incluido pela Lei no 12.727, de 2012).XXV - areas umidas: pantanais e superficies terrestres cobertas de forma periodica por aguas, cobertas originalmente por florestas ou outras formas de vegetacao adaptadas a inundacao; (Incluido pela Lei no 12.727, de 2012).XXVI - area urbana consolidada: aquela de que trata o inciso II do caput do art. 47 da Lei no 11.977, de 7