O texto propoe que empresas brasileiras com capital estrangeiro sejam tratadas como empresas nacionais, sem limite para aquisicao de terrasA proposta tambem dispensa autorizacao ou licenca do Incra para aquisicao de imoveis rurais de ate quatro modulos fiscaisBrasilia A Comissao de Agricultura da Camara dos Deputados aprovou no ultimo dia 13/06 o relatorio que permite a aquisicao de grandes extensoes de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O limite atual e de ate 100 modulos ficais. O relatorio substitutivo do deputado Marcos Montes (PSD-MG) foi aprovado ha tres semanas na subcomissao criada para tratar do assunto.O texto propoe que empresas brasileiras com capital estrangeiro sejam tratadas como empresas nacionais, sem limite para aquisicao de terras. As empresas e pessoas fisicas estrangeiras, que atualmente tem limite de aquisicao de 100 e 50 modulos fiscais, respectivamente, passam a poder adquirir ate um quarto da area do municipio onde se encontra a propriedade rural. A proposta tambem dispensa autorizacao ou licenca do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (Incra) para aquisicao por estrangeiros de imoveis rurais de ate quatro modulos fiscais e arrendamento de ate dez modulos fiscais. A legislacao atual estabelecia o limite de ate tres modulos de exploracao indefinida. A aquisicao de terras por organizacoes nao governamentais (ONGs) com capital estrangeiro ou sede fora do Brasil, que nao e mencionada na legislacao atual, e vedada na nova proposta. Com a aprovacao, o relatorio sera transformado em projeto de lei e distribuido para analise de outras comissoes para, entao, ser votado no Congresso Nacional. Poucas empresas brasileiras viveram em uma especie de montanha-russa corporativa como a Vanguarda Agro, resultado da fusao entre a Maeda, a Brasil Ecodiesel e a antiga Vanguarda Brasil, para criar um colosso do agronegocio brasileiro. Ao longo do tempo, seus principais socios os investidores Salo e Helio Seibel, o empresario Otaviano Pivetta (controlador da antiga Vanguarda), Silvio Tini (ex-controlador da Brasil Ecodiesel) e o investidor espanhol Enrique Banuelos nunca se entenderam sobre a estrategia da companhia, que nasceu, em 2003, com a ambicao de ser a estrela maior do emergente mercado de biocombustivel derivado de mamona.Tanto que em sua trajetoria teve seis presidentes, passou por diversas reestruturacoes e seu quadro societario teve seguidas alteracoes. A ultima delas foi a saida de Banuelos. No inicio de maio, a Veremonte Participacoes, braco de investimentos do empresario no Brasil, vendeu, por R$ 42 milhoes, sua fatia no negocio. Com isso, pos um ponto-final na disputa com seu ex-socio Pivetta, ficando com uma fatia reduzida a cerca de 3%. Banuelos entrou na sociedade no fim de 2009, quando a companhia estava na bacia das almas, mergulhada em dificuldades. Um ano antes, a empresa havia passado por um duro processo de reestruturacao, que resultou na reducao de uma divida de R$ 290 milhoes. Os bancos credores (Bradesco, Fibra, Fator e BMG) tambem concordaram em transformar uma parcela de R$ 72 milhoes em acoes. Foram esses papeis que acabaram nas maos da Veremonte. Num primeiro momento, a saida de Banuelos trouxe paz a Vanguarda Agro, que agora trabalha para recuperar o atraso e definir