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nao tem de coibir rolezinhos em razao de algum juizo de valor sobre a qualidade da manifestacao. Isso tudo e bobagem. Eles tem de ser coibidos porque incompativeis com aquele ambiente; porque o exercicio da vontade dessa minoria e e uma minoria! colide com direitos da maioria e impede que obrigacoes contratuais, disciplinadas por lei, sejam cumpridas. Agora as decisoes da Justica do Rio Foi marcado pelas redes sociais um rolezinho no Plaza Shopping, em Niteroi, para este sabado as 18h30. Se vai mesmo acontecer, isso eu nao sei. O Plaza recorreu a Justica para tentar impedir o evento. O juiz Alexandre Duarte Scisinio, da 9a Vara Civel, decidiu ignorar essa ordem de consideracoes que faco acima o que ha de errado com ela? , negou a liminar e ainda deu uma ma aula do que ele entende ser democracia e direitos, com consideracoes francamente hostis aos postulantes. Escreveu: A prevalecer o estranho desejo dos autores de obter ordem judicial, como assim deduzido nesta acao, para proibir esse ou aquele individuo ou grupo, de ingressar no seu shopping, que e aberto ao publico em geral, se estaria conquistando uma medida inaceitavel de dar ao particular a absurda discricionariedade de agir dessa ou daquela forma, rejeitando os mais diversos consumidores, pelos mais variados motivos, sempre que assim lhe conviesse. Ninguem e obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senao em virtude de lei e e livre a manifestacao de pensamento, dogmas contidos na nossa Carta Magna. O doutor me perdoe, mas se trata de um texto absurdo e preconceituoso. Em primeiro lugar, nao ha nada de estranho na solicitacao, que nao e um mero desejo, sempre lembrando, meritissimo, que encaminhar peticoes ao poder publico e um direito constitucional. O senhor, por favor, trate com respeito os que procuram o seu saber, para cujo exercicio e pago e os peticionarios colaboram com impostos para esse pagamento. Adiante. O Plaza quis impedir o rolezinho, e o juiz, ao negar a liminar, resolveu contestar o que nao foi pedido. A direcao do shopping nao esta reivindicando nenhuma absurda discricionariedade para impedir que este ou aquele entrem no predio. Quer apenas barrar uma manifestacao para o qual aquele ambiente nao foi pensado, planejado, organizado. De fato, ninguem e obrigado a fazer ou nao fazer determinada coisa senao em virtude da lei. Mas esperem: o doutor nega que exista um penca de leis que coibem que individuos ponham em risco a seguranca de terceiros. A proposito, doutor Scisinio: quando roleiros cassam direitos de frequentadores, e em virtude da lei que o fazem? Ora... O doutor resolveu ainda avancar para a poesia. Definiu assim os rolezinhos: atividade artistica e cultural, eis que os jovens criativamente apresentam-se com figurinos interessantemente diferenciados, pontuando um modismo proprio de sua epoca e idade, e e certo que se compreende por arte toda forma de expressao e manifestacao estetica, de ideias, pensamentos, etc. Sao estas acepcoes que compoem o vasto e complexo conceito de atividade cultural. A compreensao do juiz do que seja arte chega a ser comica, mas deixo pra la.
A questao e outra: quando foi que o Plaza ou outro shopping qualquer impediram a livre manifestacao de quem quer que seja? De resto, o doutor tem de responder a uma questao. Se tiver uma boa resposta, publico. MAIS PUBLICOS DO QUE OS SHOPPINGS, MAIS DO POVO DO QUE OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, SAO OS TRIBUNAIS BRASIL AFORA, NAO? SAO AS REPARTICOES DA JUSTICA. O DOUTOR ALEXANDRE DUARTE SCISINIO ABRIGARIA ROLEZINHOS NO SEU GABINETE? Se jovens criativos decidirem impedir o funcionamento normal da Justica, deve-se fazer o que? Creio que ele chamaria a policia e daria voz de prisao aos transgressores. O juiz pode dizer o que quiser, mas, numa sociedade organizada, tanto o juiz como o vendedor de sanduiche tem de ter assegurado o seu direito ao trabalho e a seguranca. O juiz diz ainda que os excessos devem ser coibidos pela Policia. Claro! Imaginem se uma manifestacao em ambiente fechado, com escadas rolantes e grades nem sempre muito altas, foge do controle. De resto, cumpre indagar: o que foi feito da praca publica quando o assunto e manifestacao? A boa decisao Mas exalto aqui, tambem, a boa decisao. Andou bem a juiza Isabela Pessanha Chagas, da 14a Vara Civel do Rio, que concedeu liminar contra o rolezinho ao Shopping Leblon. Ela lembrou que os direitos a livre manifestacao e de ir e vir nao devem colidir com os direitos de locomocao de outros, bem como o direito de trabalho, assegurado pela Carta Magna. Observou ainda o obvio: os shoppings sao predios privados, havendo que se garantir o direito de propriedade (...) coibindo-se a acao de possiveis manifestantes que pretendem causar desordem publica, facilitando a pratica de atos de depredacao, bem como a ocorrencia de furtos de bens, violando o direito de lojistas. Volto ao outro doutor: o que ha de errado nas consideracoes da juiza Isabela Pessanha Chagas? Mais: ela se refere a episodios que de fato aconteceram em rolezinhos anteriores; nao esta sendo meramente preventiva. Escreveu com absoluta pertinencia: Frise-se, ainda, que a admitir-se tal manifesto, estar-se-ia colocando em risco a integridade fisica de eventuais consumidores que possam estar no local, sobretudo ante a possibilidade da presenca de familias que, no desfrute do seu lazer, se facam acompanhar de suas criancas e/ou idosos, como se verifica nos shoppings em finais de semana. Ainda ha juizes na Berlim tropical! Ela foi adiante na sua prudente decisao, informa o Estadao: determinou que pelo menos dois oficiais de Justica permanecam de plantao no shopping, a partir das 15h, para identificar os manifestantes a fim de aplicar multa no valor de R$ 10 mil para cada um. Ate as 15h desta sexta-feira, 17, mais de 8,7 mil pessoas haviam confirmado presenca na pagina do evento no Facebook. Retomo Notem: pode ate ser que o evento se realize e coisa e tal. E, nao ha como, se a coisa sair do controle, a Policia Militar tera de ser acionada. O que elogio na decisao da juiza e a sua disposicao de nao condescender com a demagogia e com o discurso facil. Digam-me ca: deve-se permitir
um rolezinho numa sessao de cinema ou de teatro em nome da liberdade de expressao? Nao me parece que alguem possa dizer sim ao desproposito. E por que, entao, deveriam ser permitidos em shoppings? Nao se esta, da mesma forma, afrontado direitos de terceiros? A questao vai mesmo as raias do absurdo. Entender que a liberdade de organizacao e a de expressao sao direitos absolutos confere aquele que age em nome desses fundamentos a discricionariedade de um tirano. Na demagogia nossa de casa dia que, com frequencia assustadora, tem exibido uma toga , essa absolutizacao, no entanto, nao vale para todo mundo. So podem exercita-la aqueles que falam em nome dos pobres e dos excluidos. Na maioria das vezes, trata-se de militantes politicos que nao sao nem uma coisa nem outra. O povo mesmo, aquele que gosta de ir aos shoppings, prefere se divertir em paz."
O mundo esta perigoso para se viver! Nao porcausa daqueles que fazem o mal, mas por causa dos que o veem e fazem de contade que nao viram. (Albert Einstein) MEU COMENTARIO A materia de O GLOBO de hoje nao traz novidades,porem aponta, a partir de manifestacao da ilustre cientista politica Silvia Ramos, doCentro de Estudos de Seguranca e Cidadania (CESeC) da Universidade Candido Mendes, aponta mais diretamente o fato de que a policia do RJ e a que mais mata e aque mais morre e a que mais coloca em risco a populacao.Este e um aspecto que me permite ilustrar comuma dose de realidade que conheci bem enquanto no servico ativo. Vou sublinharalgumas passagens que, na verdade, nao apenas agucaram a minha atencao, mas meespantaram. Uma delas aconteceu durante o meu Curso de Aperfeicoamento de Oficiais(CAO), destinado a capitaes. Em vinha de longo tempo na minha carreira comoinstrutor da Academia e do CEFAP (na epoca, no antigo RJ, era a EsFO e a CiaEscola de Recrutas). As cadeiras que eu representava, geralmente ao mesmotempo, e em turmas diferentes, era a de Emprego Tatico de Unidades Especiais,Instrucao Policial Basica Individual e Armamento e Tiro. Claro que em vista daultima eu me obrigava a treinar mais que do costume, nao apenas na desmontagem,limpeza e montagem das armas (Revolver, Metralhadora INA, Fuzil Ordinario eraordinario mesmo, se comparado aos fuzis de hoje , e Escopeta calibre 12 mm). Etreinamento de tiro em stand de quarteis ou improvisados durante instrucao decampo. Enfim, eu realmente chamava as armas de tu e nao de Excelencia...Lembro entao, durante aquele CAO, que havia umcapitao famoso por ser considerado o mais operacional da PMRJ. Rapaz corajoso,dedicado e, claro, de peito inchado diante das reverencias que recebia da tropae dos companheiros. Bem, na primeira instrucao de tiro no stand, no momento emque ele fez uso do revolver .38 as atencoes para ele se voltaram. Ele sepreparou diante do alvo e atirou... De olhos fechados. Pensei comigo: O cara efera! Atira ate de olhos fechados!... Que decepcao: nenhum tiro na mosca,nenhum tiro no alvo, nenhum tiro nos alvos ao lado, todos os tiros no ceu. Ah,pensei eu, ele esta de brincadeira! Nao estava, atirava, mesmo, de olhosfechados, nao sabia atirar. Meu Deus!... Mas isto nao foi a mais marcanteexperiencia que eu experimentei; a mais significativa foi quando assumi ocomando do 9o BPM em Rocha Miranda, em 1989. La no quartel ha um singelo standde tiro. Gostei de ver, seria um bom teste geral em toda a tropa feito por mim.Primeiro problema, dentre inumeros queencontrei: a tropa nao tinha municao nem mesmo para carregar por completo asarmas do servico. As metralhadoras saiam com metade da carga, as escopetas semreposicao a nao ser minima, os revolveres sem carga sobressalente, e os fuzis ordinariosno lugar que mereciam ficar: guardados no Material Belico. Que situacao! E erageral, nao adiantava reclamar para cima, nao havia batalhao em melhorescondicoes. Fiz entao uma loucura imediata: fui ate o General Newton Cerqueira,que comandava uma Brigada de Infantaria em Deodoro e lhe relatei o problema.Ele de pronto passou a me abastecer com
municao 12 mm para as escopetas,municao 9mm para as metralhadoras (antigas INA .45 adaptadas para 9mm) e municaocalibre .38 para os revolveres. Descobri de caminho que havia no CEFAP umabnegado tenente que recarregava municao de revolver para treinamento, masninguem alem do CEFAP a utilizava. Passei a gastar sozinho essa municao, paraalegria do tenente, lembrando aos leitores que naquela epoca a arma curta doPM, via de regra, era o revolver Taurus Calibre .38. Bem, isso feito, hora dostand.Estava eu me preparando no stand e os PMsforam se chegando furtivamente para ver se o comandante sabia atirar. O queeles nao contavam era com a minha astucia. Chamei-os e os coloquei a atirar,antes de mim, nos alvos de papel distantes 15 metros. Que vexame! PMs de RP e dePATAMO, todos acertando tiros no ceu, com rarissimas excecoes. Comecei a lhesindagar sobre tecnicas minimas de tiro, ninguem lembrava mais de nada. Isto numbatalhao recordista em tiroteios (um por dia) e de mortes em servico. Meu Deus!Mas o que eles queriam mesmo, depois de passarem pelo vexame diante docomandante, era saber se o dito cujo sabia manusear o revolver .38 e a pistola9mm que portava na cinta (naquela epoca podia). Comecei olhando os alvos, tendoatras uma barreira de concreto com bastante graxa. Mandei um PM ir a cantinaproxima uns dez metros de distancia (o quartel e pequeno, um dos menos daPMERJ) e pegar umas chapinhas de garrafa. O PM foi e voltou com as maos cheiasde chapinhas. Mandei que ele fosse ate a graxa e as prendesse aleatoriamente.Por essa hora os olhos dos PMs estavam saindo das orbitas, eu em caraduraaguardando as chapinhas. Para que nao pensem que exagero ou minto, ha quase miltestemunhas do que relato aqui, sendo certo que toda versao tende a se tornarmaior que o fato. Orabem, ai chegou a hora verdade, hora de provar porque no CSP e em toda a minhavida o que eu efetivamente fazia bem era atirar. Fui de pistola arrancando aschapinhas uma a uma ja sob aplausos acanhados dos PMs, eu falando besteira,desafiando-os, tudo num clima de intimidade que eles desconheciam. Depoispeguei o revolver e a municao recarregada (muitos pacotes) e lhes disse que daiem diante haveria treinamento diario no stand. E fiz uso do revolver com menosprecisao, mas suficiente para arrancar algumas chapinhas e passar por perto dasque nao alcancei. E assim toda a tropa do batalhao perdeu a timidez e treinouintensivamente tiro de escopeta, metralhadora e revolver, gracas a ajuda doGeneral Cerqueira e do tenente do CEFAP. E os PMs saiam confiantes ao servico,devidamente municiados para a guerra que passaram a enfrentar com mais eficienciae eficacia. Pasmem, muitos PMs tinham vergonha de se abrigar para depoisatirar. Mudei esta cultura provando-lhes que para atirar bastam as maos e osolhos. O resto do corpo tem de ser protegido por meios de fortuna do ambiente.Enfim, um retorno dos veteranos aos ensinamentos do CEFAP. E nenhuma balaperdida aconteceu no periodo de abril de 1989 a abril de 1990, podem conferirnos anais jornalisticos. Quanto ao que aconteceu, e so buscar no site EstanteVirtual exemplar do livro Cavalos Corredores A Verdadeira Historia,
queesgotou no lancamento. Esta la a venda por mixaria.Toda esta digressao e para homenagear acientista politica Silvia Ramos, sempre coerente e isenta em seus comentarios eexigindo do ISP mais eficiencia nos dados estatisticos, algo improvavel porquea cultura brasileira com estatisticas nao as recomenda. Melhor seria repetirnum stand a experiencia que tive com os valorosos PMs do 9o BPM, queenfrentavam bandidos no peito e na raca, como aquele capitao-heroi quefechava os olhos para atirar, mas Deus o manteve vivo. Porque hoje, com tirosde fuzil que dispensam comentarios, trocados diariamente entre bandidos epolicias em autentico Confronto Belico, segundo os criterios da ONU paraacionar uma Forca de Paz mundo afora, mesmo assim tudo aqui e tratado comoarranhao no joelho de garoto que joga futebol e nao como fratura exposta. Dai talvez, sem embargo de outras causas naomenos relevantes, o RJ, como ilustra a reportagem, encontra-se em SITUACAO DEEMERGENCIA. Em outras palavras, encontra-se em meio a uma GRAVE PERTURBACAODA ORDEM PUBLICA a demandar acoes operativas por parte das Forcas Armadas, massem os improvisos politicos que assistimos atualmente por conta de umpresidente sem legitimidade e aparentemente sem coragem para assumir ogravissimo problema nacional que se alastra rapidamente. E quando o fizer, oque nao creio, talvez seja tarde...
decretado por todo o tempo queperdurar a guerra ou a agressao armada estrangeira. 2o Solicitada autorizacao para decretar oestado de sitio durante o recesso parlamentar, o Presidente do Senado Federal,de imediato, convocara extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunirdentro de cinco dias, a fim de apreciar o ato. 3o O Congresso Nacional permanecera emfuncionamento ate o termino das medidas coercitivas.Art. 144. Na vigencia do estado de sitio decretadocom fundamento no art. 137, I, so poderao ser tomadas contra as pessoas asseguintes medidas:I obrigacao de permanencia em localidadedeterminada;II detencao em edificio nao destinado a acusadosou condenados por crimes comuns;III restricoes relativas a inviolabilidade dacorrespondencia, ao sigilo das comunicacoes, a prestacao de informacoes e aliberdade de imprensa, radiodifusao e televisao, na forma da lei;IV suspensao da liberdade de reuniao;V busca e apreensao em domicilio;VI intervencao nas empresas de servicos publicos;VII requisicao de bens. 1o Nao se inclui nas restricoes do inciso III adifusao de pronunciamentos de parlamentares efetuados em suas CasasLegislativas, desde que liberada pela respectiva Mesa. 2o A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos oslideres partidarios, designara Comissao composta de cinco de seus membros paraacompanhar e fiscalizar a execucao das medidas referentes ao estado de defesa eao estado de sitio. 3o Cessado o estado de defesa ou o estado desitio, cessarao tambem seus efeitos, sem prejuizo da responsabilidade pelosilicitos cometidos por seus executores ou agentes. 4o Logo que cesse o estado de defesa ou oestado de sitio, as medidas aplicadas em sua vigencia serao relatadas peloPresidente da Republica, em mensagem ao Congresso Nacional, com especificacao ejustificacao das providencias adotadas, com relacao nominal dos atingidos eindicacao das restricoes aplicadas.VIII Revogam-se o Inciso XII do Art. 21 e demaisdisposicoes em contrario.FIM
Aorganizacao Falange Vermelha nasceu da convivencia entre assaltantes e presospoliticos (...) Mimoso e um dos lideres da Falange (...). Nao sou lider decoisa nenhuma. Esta organizacao nao existe. E invencao da Policia e da imprensa.Nao e facil sintetizar um livro inteiro sem ser enfadonho. O idealseria sua leitura completa. No entanto, deve-se sublinhar a harmonia dos posterioresdiscursos dos politicos afirmando veementemente que o Comando Vermelho naoexiste, ou que e um besteirol, deste modo reforcando a afirmacao de Williamda Silva Lima no seu livro, tal como sabemos ser usual entre os membros dealguns partidos se referirem a outros partidarios como companheiros, denotando assim o apego a uma so cultura desolidariedade mutua entre os companheiros ideologicos de esquerda e oscompanheiros do CV.Como eu reconheci desde logo, o livro possui certa dose deverossimilhanca em relacao ao comportamento de politicos ditos socialistas.Porque, embora o procer do CV negue a existencia desta organizacao criminosa, oseu texto desmente-o literalmente, assim como confirma o interessepolitico-eleitoral de partidos de esquerda com o CV para a conquista macica devotos em eleicoes, como ocorreu em 1982 e se repetiu em 1986, nas duas ocasioeselegendo Brizola Governador do RJ, devendo-se considerar que muitos dos seuspartidarios dele se desgarraram e em outros partidos alcancaram o poder talcomo antes.Qual sera o peso real a ser pago pela sociedade do RJ em vista desseimpressionante conluio entre o crime organizado e a politica? Em que estagio debastidores essa contaminacao seria hoje apontada? Seria uma contaminacaoepidemica ou endemica? Por que ate hoje, nos meios universitarios ou jornalisticos,ninguem se arriscou a clarear em pesquisa academica, num so texto historico,toda essa barafunda da qual muitos politicos ainda hoje tiram proveito sob omanto obscuro dos direitos humanos? E, se assim permanecer, qual sera aconsequencia futura dessas causas em pleno andamento?...Deixo as respostas e outras indagacoes com os leitores para seguir emfrente na minha caminhada contra a hipocrisia social reinante no RJ...
Art. 144 da CRFB, resumido na ideia de que a seguranca publica e deverdo Estado e responsabilidade de todos. Sem tal providencia o caospermanecera...Maspara esta nova/antiga ordem vingar e indispensavel assumir que o momento e defracasso; e, a partir desta constatacao, se partir para uma nova programacao nosentido de coibir minimamente a avassaladora criminalidade no RJ, esta que secaracteriza como guerrilha armada com fuzis de ultima geracao e pela falta decontrapartida punitiva a altura do problema, como bem desabafou o Dr. RobertoSa no sepultamento do PM Anderson. Enfim, o recado esta dado pelo secretario epelos gestores da PMERJ, como nos informa a importante materia do EXTRA. Faltaagora cobrar a reuniao do sistema de seguranca publica para tracar o novo rumo,nao mais um rumo ao nada, como sugere Paulo Moska na sua cancao, mas um rumoao tudo e ao todo, mesmo que seja uma pedra de Sisifo a ser rolada montanhaacima. Que todos entao se unam a empurrar a pedra, ja de antemao sabendo queela insistira em descer e encontrar a sua inercia no nada.
pois o foco e so a assustadoracomparacao entre o ano de 1989 e 2017. Que cada um conclua por si mesmo, sendocerto que em morrendo tantos policiais ante a indiferenca do Estado e daSociedade, e de se esperar que morram mais cidadaos em assaltos e acidentesdecorrentes do uso exagerado de drogas!Mascomo a fertilidade garante a reposicao geral e irrestrita, que morram os cidadaosindiferentes a morte dos policiais! E assim seguiremos ate o pais tomarvergonha na cara em vez de naturalizar a morte de policiais e cidadaos,enquanto lamenta a morte de assassinos em prisoes com anuncio de indenizacao asfamilias, ignorando essas malditas autoridades publicas as vitimas desses facinorasassassinados intramuros de presidios, como se a morte fora deles fosse normal,nao cabendo nenhuma indenizacao por parte do Estado, o que nos leva a concluirque a integridade fisica do cidadao ordeiro nao fosse responsabilidade doEstado, que tem como funcao-sintese prestar seguranca. Arrenego!Irra! Ufa!!!!
texto constitucional ante a exigencia do principio da legalidade insculpido no Art. 37 da CRFB. Ca entre nos, nem mesmo uma lei resolveria a questao da legalidade num crivo mais agucado da Carta Magna. Portanto a FNSP, que nao passa dum programa do Ministerio da Justica, e ilegal na origem, nao passa de emaranhado de pessoas com formacoes diferentes e improvisadas num modelo militar pomposo, ate util, sem duvida, mas, insisto, ILEGAL.Claro que serial ideal haver no Brasil uma Forca Nacional com seu proprio efetivo, bem treinado, e capaz de atender as necessidades da Uniao com a Seguranca Publica, embora os governantes federais, ao longo das tres ultimas decadas, tenham fugido da ideia ate estourarem as crises estaduais, que tendem a se acirrar. Dai ser passada a hora de se rever o Titulo V da Carta Magna, como eu ate ja sugeri aqui neste blog em exaustivo esforco. Na nova ordem constitucional, - que passou a considerar, ja como inevitavel, uma Ordem Publica Nacional, ainda reprimida em razao da existencia de policias de manutencao da ordem publica nos Estados-membros e no Distrito Federal, - ha de se considerar como fato a necessidade de formalizacao de uma FNSP, e para tanto atender ao reclamo do professor Arthur Trindade. De resto, creio ter esgotado o tema no artigo que postei sobre a atualizacao do Titulo V da CRFB, que abrange o todo da seguranca publica no pais, sendo certo que nao e ideia fechada e nem poderia ser, pois, no fim de contas, e so uma opiniao.