O mesmo vale para o regime. Se vivemos em um Estado burgues, entao teremos uma democracia burguesa ou um regime democratico-burgues.As caracteristicas da democraciaA primeira caracteristica da democracia burguesa e a existencia de liberdades individuais e coletivas: liberdade de organizacao, de manifestacao, de expressao, de reuniao etc. Essa e uma conquista extremamente importante, arrancada com muita luta ainda na adolescencia do capitalismo, no final do seculo 18. A defesa dessas liberdades democraticas e um principio dos revolucionarios porque elas sao fundamentais para a educacao politica dos trabalhadores. Durante a ditadura militar no Brasil, por exemplo, as manifestacoes foram proibidas; os partidos de esquerda, perseguidos; a arte, censurada. A classe trabalhadora ficou quase vinte anos sem lutar. Somente com as greves operarias no final dos anos 1970, essas liberdades foram restabelecidas e os trabalhadores puderam reconstruir suas organizacoes e voltar a cena politica do pais.A segunda caracteristica da democracia burguesa e a igualdade juridica. Segundo esse principio, todos sao iguais perante a lei, tem os mesmos direitos e obrigacoes: prestam o servico militar, pagam impostos, fazem a prova do ENEM, param no sinal vermelho etc. As mentiras da democraciaAqui nos deparamos com a primeira mentira da democracia burguesa. Se prestarmos atencao, veremos que as liberdades democraticas e a igualdade juridica so existem pela metade, ou somente para alguns, e por isso sao uma farsa.O direito de greve existe, mas centenas de greves sao declaradas ilegais pela justica todo ano. O direito de manifestacao existe, mas os sem-teto sao imediatamente reprimidos pela policia quando resolvem fechar uma rua para protestar. O direito de se organizar em partidos existe, mas os partidos que nao tem representacao parlamentar nao sao chamados aos debates, como se simplesmente nao existissem. Todos os partidos tem acesso a TV, mas os partidos pequenos tem 30 segundos, enquanto a coligacao que elegeu Dilma tinha mais de 10 minutos.Todos sao iguais perante a lei, mas o caveirao nao entra atirando no Leblon e quando o banqueiro Daniel Dantas foi preso, houve um escandalo nacional porque o coitadinho foi algemado. Os filhos da burguesia prestam o ENEM como todo mundo, mas antes disso estudam nas melhores escolas particulares e fazem os melhores cursinhos. Todos pagam a mesma aliquota de ICMS, mas uma familia pobre gasta mais da metade de sua renda no supermercado, enquanto para os ricos o item comida nao representa quase nada no orcamento domestico. Todos tem o direito de ir e vir, mas os usuarios dos trens urbanos no Rio de Janeiro levam chicotadas dos segurancas da SuperVia.Podemos encontrar milhares de exemplos. Em todos eles, veremos que as liberdades garantidas em uma lei, sao limitadas ou anuladas em outra, e que a igualdade juridica e uma ficcao.A forca da democraciaApesar de todas as mentiras, a democracia burguesa tem se demonstrado uma maquina bastante eficiente e dificil de ser desmascarada. Em que reside, entao, a forca do regime democratico-burgues, seu poder de iludir? Com essa pergunta chegamos ao coracao do sistema, a verdadeira camara de combustao da democracia burguesa, que fornece energia a todas as outras partes do mecanismo: o voto.A