- ESTATUTOS -Da Denominacao, Sede, Duracao e ObjetivosArt. 1. A ASSOCIACAO DOS GREMISTAS PATRIMONIAIS, doravante simplesmente designada neste estatuto como ASSOCIACAO, ou GREMIO PATRIMONIAL, este ultimo o nome fantasia da entidade, com sede e foro nesta capital, na Rua Duque de Caxias, 955, Cj. 1605, Bloco B, e uma Associacao Civil, sem finalidade economica ou lucrativa, criada com o proposito especifico de prestacao de servicos de carater juridico-politico-administrativo a grupamentos particulares de associados do GREMIO FOOT BALL PORTO ALEGRENSE - doravante , neste instrumento, denominado simplesmente Clube - matriculados no quadro de registro proprio e conforme estatutos, como proprietarios e locatarios de cadeiras , para a defesa, perante a Administracao dessa entidade desportiva, de seus direitos sociais e particulares, estatutarios e contratuais, Tera personalidade juridica distinta da dos seus associados, que nao respondem, direta ou indiretamente, nem subsidiariamente, pelas obrigacoes por ela contraidas.Art. 2. O prazo de duracao da associacao e fixado em quatro anos, a contar da data de sua inscricao no Cartorio de Registro Civil, podendo ser prorrogado por decisao de sua Assembleia Geral, por maioria simples , em reuniao com o quorum de instalacao qualificado, formado por metade dos associados.Art. 3o. Sao objetivos do GREMIO PATRIMONIAL:I - Promover a defesa, perante os diversos orgaos diretivos e representativos do Clube, dos direitos de todos os generos, com enfase nos estatutarios, pertinentes aos aludidos associados e derivados dos ajustes aquisitivos dos respectivos titulos de propriedade, bem como dos contratos de cessao de uso e locacao de cadeiras do Estadio Olimpico, dominio daquele - sua existencia, validade e eficacia - com vistas a negociacao geral a ser entabolada pela dita agremiacao desportiva com terceiros, objetivando o planejamento, desenvolvimento, execucao e alcance final do chamado Projeto ARENA, aquele atraves do qual pretende-se viabilizar a aquisicao de um novo Estadio de futebol para a entidade.II - Nesse desiderato, promovera acoes que visem a participacao desses associados no aludido Projeto, atraves de seu acesso as discussoes e deliberacoes sobre seus diversos aspectos, desde os juridicos-economicos aos tecnicos, inclusive propondo a criacao de mecanismos nao institucionais de cooperacao com o Clube, objetivando integra-los ao processo de desenvolvimento daquele, tudo atendendo a necessidade de transparencia na sua consecucaoArt. 4. A ASSOCIACAO reger-se-a pelos principios da autonomia administrativa, acessibilidade associativa ampla, convergencia, eticidade gerencial , solidariedade e impessoalidade. Unico: A ASSOCIACAO nao tera, para efeitos internos no Clube, carater politico, tendente a obtencao, por seus membros, de graus de poder nele, sob qualquer aspecto, tudo isso ate que, em Assembleia Geral, especialmente convocada, se decida em contrario, por maioria simples num quorum de instalacao qualificado de 1/3 de seus membrosDO PATRIMONIO FUNDO SOCIALArt. 5o - O GREMIO PATRIMONIAL, momentanea e provisoriamente, esta destituido da propriedade de bens moveis, imoveis e direitos, carecendo, pois, no ato constitutivo, de patrimonio tangivel ou intangivel, razao pela qual inexistem tanto o Fundo Social quanto titulos dele representativos. Unico - Os recursos do GREMIO PATRIMONIAL, em sua totalidade, serao utilizados, em principio, somente na cobertura dos custos necessarios a sua constituicao juridica e instalacao administrativa, aqui compreendidos locacoes de espacos, aquisicao de mobiliario