em maior numero, os deputados ruralistas conseguiram manter a votacao e aprovar o relatorio.Essa PEC e um retrocesso nao so para os povos indigenas, mas tambem para as comunidades quilombolas", disse o deputado Luiz Couto (PT-PB), autor de um dos requerimentos para adiamento da votacao. Segundo ele, com a aprovacao da PEC, se houver um conflito, o governo nao podera atuar imediatamente, porque sera necessaria autorizacao do Congresso. "Esta PEC vai provocar um clima de violencia, afirmou Couto.Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a PEC aprovada hoje na CCJ "e flagrantemente inconstitucional", porque altera o equilibrio entre os Poderes. "[A PEC] fere o que poderia ser uma clausula petrea, do direito da terra para os indios, acrescentou.Defensor de um requerimento pelo adiamento da votacao por cinco sessoes, Alessandro Molon (PT-RJ) citou a decisao do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da demarcacao da Terra Indigena Raposa Serra do Sol para ressaltar que o processo de demarcacao e legitimo e deve continuar a ser feito pelo Executivo. E a nova fronteira agricola dos ruralistas. Esperamos contar com a mobilizacao da sociedade civil para reverter o erro cometido hoje pela CCJ.Favoravel a proposta, Eliseu Padilha (PMDB-RS) afirmou que a materia e constitucional. Nao ha ofensa na separacao dos poderes", disse ele, ao explicar que a nacao renuncia ao direito de legislar sobre essa questao e que os parlamentares representam a nacao.O deputado Roberto Freire (PPS-SP) tambem defendeu a constitucionalidade da PEC. Estamos discutindo uma proposta de emenda a Constituicao, que trata de ordenamento e remete essa competencia [de demarcacao] ao Congresso Nacional. Temos a triparticao dos Poderes e nada aqui atenta a Uniao, porque somos o Poder Legislativo da Uniao, disse.Mendonca Filho (DEM-PE) criticou a postura petista, que, para ele, tem o intuito de procrastinar e retardar a aprovacao da PEC. "Ao contrario do que dizem, nao existe nenhum proposito de rever os atos praticados pela legislacao que queremos alterar, disse o democrata.Aqueles que estao contra a PEC estao defendendo interesses externos, e nao dos indios. Aqui ninguem e contra indio", ressaltou o deputado Francisco Araujo (PSD-RR).Sarney Filho (PV-MA) alertou que a proposta pode provocar mais violencia no campo. Os fatos nos dizem que, quando ha inseguranca juridica, ha violencia", afirmou o deputado. Nao gostaria de subir a tribuna na semana que vem para anunciar violencia e mortes, completou.Segundo Ivan Valente (PSOL-SP), a PEC aprovada hoje e um retrocesso no direito dos povos indigenas e tem a ver com a pressao para aprovacao do Codigo Florestal. "E a mesma turma que esta pressionando para votar o Codigo Florestal", disse Valente, que apontou "interesses economicos e imediatistas para ocupar terras que ja estao ocupadas e impedir futuras demarcacoes" entre os que apoiam a PEC.Aprovada a admissibilidade da PEC, cabe agora ao presidente da Camara, Marco Maia (PT-RS), criar uma comissao especial para discutir o merito da proposta. Se aprovada nesta comissao, a materia tera que ser aprovada em dois turnos pelo plenario da Casa, para, em seguida, ser votada no Senado.