para todos que desejam cifrar informacoes para o dono da chave privada. Apenas a chave publica e compartilhada, enquanto a privada e mantida apenas pelo titular (GAIAO, p. 46, 2009).Na pratica, esse sistema permite que o usuario envie uma mensagem secreta, devidamente encriptada com a chave privada, que somente aquele que possuir a chave publica devera decifrar (GAIAO apud NOGUEIRA, p.46, 2009).O par de chaves, a publica e a privada, portanto, corresponde a criptografia Assimetrica.A chave privada e sua chave publica sao matematicamente relacionadas e possui certas propriedades, entre elas a de que e impossivel a deducao da chave privada a partir da chave publica conhecida (GAIAO apud NOGUEIRA, p. 31, 2009).Em face do aqui exposto, se diz que na criptografia assimetrica:E quase impossivel quebrar as chaves atuais em tempo suficientemente habil, sendo, portanto, uma forma segura para proteger informacoes importantes, e que nao devem ser conhecida por todos. Adita-se que a chave privada e de conhecimento exclusivo do titular do certificado (GAIAO apud NOGUEIRA, p. 31, 2009).Aqui neste ponto, surge o ICP-Brasil Infra-Estrutura de Chaves Publicas, que define a criptografia assimetrica:Criptografia Assimetrica e um tipo de criptografia que usa um par de chaves criptograficas distintas (privada e publica) e matematicamente relacionadas. A chave publica esta disponivel para todos que queiram cifrar informacoes para o dono da chave privada ou para verificacao de uma assinatura digital criada com a chave privada correspondente, a chave privada e mantida em segredo pelo seu dono e pode decifrar informacoes ou gerar assinaturas digitais (ICP-Brasil).O ICP-Brasil Infra-Estrutura de Chaves Publicas Brasileira, autoridade da cadeia de certificacao AC Raiz, e mantida pelo ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informacao, que por sua vez, e uma autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidencia da Republica.A Medida Provisoria 2.200-2 de 24 de agosto de 2001 foi quem deu inicio a implantacao do Sistema Nacional de Certificacao Digital da ICP-Brasil.Isso significa que o Brasil possui uma infra-estrutura publica, mantida e auditada por um orgao publico, no caso, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informacao, que segue regras de funcionamento estabelecidas pelo Comite Gestor da ICP-Brasil, cujos membros sao nomeados pelo Presidente da Republica, entre representantes dos poderes da Republica, bem como, de segmentos da sociedade e da academia, como forma de dar estabilidade, transparencia e confiabilidade ao sistema.O certificado digital da ICP-Brasil, alem de personificar o cidadao na rede mundial de computadores, garante, por forca da legislacao atual, validade juridica aos atos praticados com seu uso. A certificacao digital e uma ferramenta que permite que aplicacoes, como comercio eletronico, assinatura de contratos, operacoes bancarias, iniciativas de governo eletronico, entre outras, sejam realizadas. Sao transacoes feitas de forma virtual, ou seja, sem a presenca fisica do interessado, mas que demandam identificacao inequivoca da pessoa que a esta realizando pela Internet.Compete ainda ao ITI estimular e articular projetos de pesquisa cientifica e de desenvolvimento tecnologico voltados a ampliacao da cidadania digital. Nesse vetor, o ITI tem como sua principal linha de acao a popularizacao da certificacao digital e a inclusao digital, atuando sobre questoes como sistemas criptograficos, software livre, hardware