"Eu nao sei como eu posso parecer ao mundo, mas para mim, eu pareco ser apenas como uma crianca brincando na beira do mar, divertindo-me e encontrando um seixo mais liso ou uma concha mais bonita do que o ordinario, enquanto o grande oceano da verdade permanece todo indescoberto diante de mim" A Petrobras e obrigada a aceitar a inscricao de biologos em concurso para engenheiro do meio ambiente e analista ambiental junior. A Sexta Turma Especializada do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2a Regiao) negou o pedido de suspensao de liminar apresentado pela estatal contra a ordem da Justica Federal do Rio. A primeira instancia determinara que a Petrobras publicasse aditamento do edital do concurso, admitindo biologos com especializacao, mestrado ou doutorado em meio ambiente, para disputar as vagas de engenheiro, ou com especializacao, mestrado ou doutorado em oceanografia, para concorrer as de analista. O concurso publico e realizado pela fundacao Cesgranrio.O processo, uma acao civil publica, foi ajuizada pelo Ministerio Publico Federal e pelo Conselho Regional de Biologia. Em sua defesa, a Petrobras argumentou que os biologos nao atenderiam as exigencias das funcoes para as quais foram abertas vagas, porque, ao trabalhar na industria ou na mineracao, eles se ocupam apenas das consequencias da atividade no meio ambiente, mas nao sao capazes de desenvolver novos mecanismos e corrigir problemas operacionais, nem sabem projetar e conduzir obras de engenharia para diminuir riscos ao meio ambiente.O relator do processo no TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, lembrou que a especialidade meio ambiente tem carater multidisciplinar e nao e exclusiva de qualquer area profissional. Feita essa ponderacao, ele ressaltou que os biologos atendem as atribuicoes exigidas no edital para os cargos de engenheiro e analista do meio ambiente.Entre as atribuicoes de engenheiro, segundo o edital do concurso, estao as de acompanhar, participar e executar acoes de gestao ambiental, promovendo a adequacao da Companhia as exigencias ambientais e o tratamento das areas impactadas pelas atividades da Companhia, visando sua remediacao. Ja a respeito do cargo de analista ambiental, o edital lista como atribuicoes acompanhar, participar e executar analises sobre questoes ambientais, atuando de forma integrada com as areas de seguranca e de saude da Companhia e acoes de desenvolvimento tecnologico, visando o minimo de impacto sobre o meio ambiente e a sociedade e o uso racional dos recursos naturais, realizando acoes para reduzir a geracao de residuos solidos e promover a adequada destinacao.Guilherme Calmon destacou que a Lei 6.684, de 1979, dispoe que compete aos biologos formular e elaborar estudo, projeto ou pesquisa cientifica basica e aplicada, nos varios setores da Biologia ou a ela ligado, bem como os que se relacionam a preservacao, saneamento e melhoramento do meio ambiente, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos, o que, para o magistrado, encaixa perfeitamente no rol de tarefas definidas no edital.Alem disso, afirmou ainda o desembargador, o Conselho Federal de Biologia baixou a Resolucao 10, de 2003, que estabelece como area de conhecimento dos biologos o manejo e conservacao, o meio ambiente, a gestao ambiental e a Oceanografia: Biologia Marinha (Oceanografia Biologica). Com