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do Trabalho e o Conselho Superior da Justica do Trabalho, em parceria com o Ministerio da Saude, o Ministerio da Previdencia Social, o Ministerio do Trabalho e Emprego e a Advocacia-Geral da Uniao tomaram a iniciativa de instruir o Programa Nacional de Prevencao de Acidentes de Trabalho.A iniciativa e fruto do numero de acoes judiciais e acidentes de trabalho registrados no INSS, ja que durante o ano de 2009, foram registrados no cerca de 723,5 mil acidentes do trabalho, segundo informacao disponivel no site da DATAPREV e no do Ministerio da Previdencia, alem do site do TST. www.tst.jus.br/prevencao/estatistica.htmlRenovo minha respiracao, a noticia de instruir o Programa Nacional de Prevencao de Acidentes de Trabalho reanima meu coracao. Teremos que abracar este Programa, os sindicatos, os orgaos de representacao de base, as CIPAs, todos nos, nao so para evitar e acabar com os acidentes de trabalho, mais tambem, como uma grande luta pelo reconhecimento do Valor Social do Trabalho e da Dignidade da Pessoal Humana.Dica legal:No endereco abaixo, voces terao acesso ao relatorio sobre os principais tipos de acidente de trabalho registrados, publico alvo, ramo economico e partes do corpo humano mais atingidas. Vale a pena conferir.www.tst.jus.br/prevencao/arquivos/estatisticas.pdf
a configuracao de ato ilicito, do efetivo dano e do nexo causal entre ambos. Para a relatora, ante o entendimento do Regional de nao restar configurado dano moral a ensejar indenizacao, decidir contrariamente demandaria o revolvimento do conjunto fatico-probatorio dos autos, o que nao e cabivel, nos termos da Sumula 126 do TST. Em decisao unanime, os ministros da Setima Turma rejeitaram o recurso da empregada. (Raimunda Mendes) Processo: RR-208900-30.2008.5.09.0008.E voces o que acharam da decisao do TST.
imobiliarios perante instituicoes financeiras, mas nao possa desfrutar de sua propriedade para prover o pagamento de financiamento para adquirir a casa propria. A dignidade da pessoa humana repudia qualquer limitacao de exercicio de direito fundamental garantido no artigo 5o da Constituicao da Republica, afirmou o Regional no caso, a inviolabilidade da propriedade quando exercida em consonancia com a sua funcao social. O TRT-PB defendeu ainda que a interpretacao do artigo 20 da Lei no 8.036/90 (Lei do FGTS), que define as situacoes em que o trabalhador pode movimentar a conta vinculada, seja norteada pela funcao social.Para destrancar o recurso de revista ao TST, a CEF interpos agravo de instrumento, no qual renovou o argumento de que o FGTS constitui patrimonio de todos os trabalhadores optantes pelo seu regime. Os depositos, portanto, teriam dupla finalidade: representar provisao para cada optante e ser fonte de aplicacoes de carater social. O relator do agravo, ministro Walmir Oliveira da Costa, ressaltou em seu voto que a propria legislacao regulamentadora do FGTS admite sua utilizacao para aquisicao da casa propria fora do SFH, conforme disposto no artigo 35, inciso VII, do Decreto no 99684/1990. Alem de observar que a decisao do Regional estava de acordo com o entendimento do STJ, o ministro citou precedentes da Segunda Turma daquela Corte nesse sentido. (Lourdes Cortes/CF) Processo: AIRR-28840-54.2008.5.13.0001
de que os direitos pleiteados nao se inseriam no conceito de direito individual homogeneo, que asseguraria a legitimidade do sindicato para propor a acao coletiva. Isto porque a maioria dos direitos de cada trabalhador nao decorria de uma origem comum. Inconformado, o Sinconvert recorreu ao TST sustentando que, apos a decisao que reconheceria o direito dos trabalhadores as horas extras, se seguiria a liquidacao de sentenca a titulo individual, o que demonstra que a decisao regional teria desvirtuado a norma que conceitua o direito individual homogeneo. Ao examinar o recurso na Quinta Turma do TST, o relator, ministro Emmanoel Pereira, avaliou que a instituicao sindical tinha mesmo legitimidade para representar a categoria na acao. Isso em decorrencia de o TST ja ter firmado jurisprudencia no sentido de que a substituicao processual prevista no artigo 8o, inciso III, da Constituicao da Republica atribui ao sindicato legitimidade para atuar na defesa dos direitos ou interesses individuais homogeneos, reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal como subespecie de interesses coletivos. A Quinta Turma seguiu o voto do relator que, ao assegurar a legitimidade ao sindicato, determinou o retorno dos autos a Vara de origem para que julgue a acao trabalhista. A decisao foi por maioria, ficando vencido o ministro Joao Batista Brito Pereira, que nao reconhecia a legitimidade sindical naquele caso. (Mario Correia/CF) Processo: RR-67000-55.2009.5.09.0671
e de cumprimento opcional do empregador. Assim, o numero de empregados domesticos com FGTS representa apenas 4% do total de trabalhadores com carteira assinada. Confiram o quadro abaixo, conforme os numeros de 2008 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios (PNAD), do IBGE:Trabalho domestico no Brasil6,626 milhoesE o numero de trabalhadores domesticos no pais 6,201 milhoesSao mulheres1,774 milhaoTem registro em carteira78 milSao inscritos no FGTS13 milReceberam seguro-desemprego em 2009Fonte: Caixa Economica Federal, IBGE e Ministerio do Trabalho e EmpregoSo com a edicao da Lei 11.324/2006 ficou regulamentado o direito a ferias anuais remuneradas de 30 (trinta) dias com, pelo menos, 1/3 (um terco) a mais que o salario normal, apos cada periodo de 12 (doze) meses de trabalho, prestado a mesma pessoa ou familia e que e vedada a dispensa arbitraria ou sem justa causa da empregada domestica gestante desde a confirmacao da gravidez ate 5 (cinco) meses apos o parto.E patente que a discriminacao social, de raca e genero se faz presente com clareza nessa atividade. De acordo com a OIT, o trabalho domestico apresenta em todas as suas dimensoes enorme deficit de trabalho decente, resquicios de uma heranca escravocrata persistente no tratamento legal diferenciado e na postura preconceituosa que desprestigia o trabalho domestico, nao obstante o seu grande valor social. Compartilhamos as palavras da ex-empregada domestica, Dra. Delaide Arantes, hoje Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, por ocasiao da comemoracao do Dia Nacional da Empregada Domestica, 27.04.2011, ha muito a ser feito, ainda, em prol do empregado domestico. E urgente que as politicas publicas sejam direcionadas a esta categoria, para que a ela seja conferida a isonomia assegurada na Constituicao Federal. Que esta data comemorativa, alem de representar justa homenagem a uma categoria de trabalhadores tao necessarios no dia-a-dia dos lares brasileiros, possa atrair esforco social e politico no sentido de ampliar o reconhecimento, a valorizacao e os direitos das trabalhadoras e trabalhadores domesticos do Brasil.
Juntei minha paixao por cinema e a falta do que fazer (ou nao) e fiz uns cartazes de filmes. Como aqui e acola aparece uma galera fazendo uns cartazes minimalistas sobre filmes (veja aqui, aqui e aqui), resolvi fazer as minhas versoes. Para nao ficar no lugar comum, resolvi colocar uma frase mais marcante de cada filme como complemento para os simbolos e retirei o titulo das peliculas.E ai? Consegue adivinhar que filmes sao esses? Comente. Rapaz, faz tempo que nao posto. Ter o tempo mais curto que rabo de Bacurim, da nisso. Mas vou dar uma dica pra sexta (dia 8) a noite. Vai ter o lancamento do livro-reportagem: Historias de Beco da minha grande amiga Mayara de Araujo. Ela fez um mega trabalho de TCC sobre o beco e agora tem em maos o unico documento compilado da historia, ou historias, do antigo beco da poeira. Ela fez ainda ilustracoes iradas, que estao presentes no livro, de pessoas e do cotidiano do maior centro ambulante de Fortaleza. Na sincera? vale a pena conferir. E o olhar de uma jovem jornalista Maranguapense sobre a capital. Nao deixem de ir, e gratuito. La tera um coquetel e a exposicao dos desenhos dela.Pra voce nao perder:Sexta-Feira dia 8 de Abril, as 19hs no MAUC na Av. da Universidade com a Av. 13 de maio. (Naquele predio em frente a reitoria da UFC, do lado da arquitetura.) Anoiteceu mais uma vez. Dona Francisca estava ali na porta de casa debulhando o feijao de cabeca baixa quando percebeu a escuridao. La se ia mais um dia, todos pareciam os mesmos, sem gosto ou novidade, morrendo a cada por do sol. Se levantou, bateu a saia cheia de palha e guardou a bacia. Em seu passo lento fechou todas as portas e janelas da casa, foi ate o quarto e pegou um balde com agua que estava no pe da comoda. Molhou um pano e comecou a esfregar o corpo de Antonio, seu filho de 32 anos que estava deitado na cama. Seu primogenito nunca falara ou andara. Agua na cabeca, era o que os medicos tinham dito. Castigo, era o que calava no coracao da velha. Enxugou o invalido e o deitou. Preparou a janta e a deu na boca com todo o carinho. Penteou o cabelo e colocou uma roupa limpa, bonita. Parecida com aquelas que se vai pra missa no domingo. A mesma acao que se repetia durante tres decadas. Antonio ate sorriu. Parecia gostar da vestimenta e da sensacao de estar limpo. A mae ligou o velho radio de pilhas, Cafe Filho renunciou a presidencia para cuidar do seu problema cardiaco, disse o locutor antes de comecar uma musica do Vicente Celestino. Aproveitou que estava em pe e abriu a janela do quarto antes de deitar ao lado do filho. Passou a mao em sua cabeca, deu um beijo e ficou olhando com ele o ceu iluminado de estrelas. De longe podiam ver claroes e estrelas pipocando no ar. Era festa da padroeira, todos tinham ido pra igreja naquela noite. Francisca se
demorou mais um pouco ali sentada ao lado do filho, olhou pra ele e o abracou. Pegou um travesseiro grande da cama de casal onde dormiam os dois e o apertou contra o rosto do filho. Antonio se debateu, grunhiu o que sua garganta deixava, bateu as pernas e os bracos. Segurou fragilmente os bracos da velha tentando se sair, sem sucesso, a arranhou como pode. Depois de alguns minutos, os membros desfaleceram e o silencio voltou a casa. Francisca retirou levemente o travesseiro e viu um rosto de dor. Fechou os olhos do filho com os dedos, se levantou e foi tomar banho fora da casa. Vestiu o vestido mais bonito que tinha, jantou na mesa da cozinha e quando terminou, fechou todas as janelas e apagou todas as lamparinas acesas. Voltou para o quarto e deitou na cama. Abracou o corpo do filho e ficou olhando as estelas atraves da janela aberta. Recordou cada momento em que pensou em fazer aquilo. As incertezas e as duvidas de um velho coracao machucado. Lembrou do primo com quem tivera Antonio, seu unico filho, e do amor perdido que tinha por ele. Recordou do rosto de cada pessoa que passara por sua vida, dos que a ajudaram e os que viraram o rosto. Lembrou dos pais e da sua infancia subindo em pes de siriguela, correndo e andando de cavalo. Dos amores de moca pelo cunhado e por fim, o caso com o primo. Recordou os dias em que esteve prenha e a maldicao do pai. Do dia que saiu de casa e de quando percebeu que seu amor a deixava so. Pensou no parto dificil que teve e na deformacao do recem nascido como castigo por fornicar com um parente. Na Dona Maria, ex-freira, que lhe deu abrigo e cuidou dela e do filho ate o fim da sua vida, ha cerca de 12 anos atras. Reviveu cada dia de solidao naquela casa vazia, sem ninguem para conversar. E entao Francisca parou de recordar. Afagou o filho e se perguntou quanto tempo ainda demoraria ate a mistura fazer efeito. Dava certo com ratos e poderia, suplicava a Deus, lhe dar o mesmo fim.Pela janela aberta a fria madrugada amortalhou-me a dor num manto da garoa.Esperanca, morreste muito cedo.Saudade! Cedo demais chegaste... Cantava Orlando Silva no radio quando Francisca foi abracada pela escuridao.
A nova loja sabujo.net, mantida por maranguapenses, repassa livros mais baratos do que as grandes livrarias e facilita a vida dos leitores da cidade. Atencao maranguapenses, chega de se deslocar ate Fortaleza so para comprar um livro e, ainda sim, detestar o preco! Com o Sabujo, seus problemas acabaram. Essa frase resume a proposta do novo site de livros intitulado Sabujo.net. O endereco, criado por tres maranguapenses, esta no ar ha pouco mais de duas semanas, mas ja alcancou mais de 800 visitantes.A ideia e vender livros mais baratos do que a Saraiva e a Cultura e, principalmente, privilegiar os maranguapenses, trazendo as novidades pra ca, afirma uma das fundadoras, a jornalista Mayara de Araujo. Fazem parte ainda do projeto o professor e historiador Dhenis Maciel e o publicitario Mardonio Andrade. Somos amigos ha mais de dez anos e sempre fomos fissurados em livros. Achamos que muita gente daqui perde a oportunidade de adquirir suas proprias colecoes porque nao quer ou nao pode se deslocar ate Fortaleza e porque acha que tudo e muito caro. Queremos quebrar esse mito, comenta Dhenis Maciel.Redes Assim funciona o site: acessando a pagina www.sabujo.net o visitante tem acesso aos livros que fazem parte do acervo inicial do endereco. Sao colecoes de best-sellers, como Senhor dos Aneis,Vampire Diaries, Crepusculo, Eragon e muitos outros. Ha ainda quadrinhos, livros academicos, pocket books em ingles e titulos de autores renomados como Jonh Grisham e Augusto Cury. Caso o internauta se interesse por algum dos titulos, pode encomendar ali mesmo, atraves de comentario, ou enviar um e-mail, garantindo maior seguranca. Pode ainda fazer contato pelo telefone cedido na pagina.A loja de livros esta ativa tambem por meio das redes sociais. No Orkut, os clientes terao acesso aos dias em que a loja fara vendas presenciais, nas pracas publicas de Maranguape, e poderao fazer encomendas. Atraves do Twitter, mais novidades: os seguidores concorrem a sorteiros de livros e a promocoes de titulos ainda nao postados no blog, atraves da hastag #ofertastuitadas. Trabalhamos com livros usados tambem, mas o foco sao livros novos, lacrados. Queremos para a clientela o melhor. A entrega e outra vantagem nossa, e algo mais pessoal e seguro: entregamos na mao do cliente, em sua casa ou em algum lugar marcado, explica Mardonio Andrade.Os precos variam de R$15 a R$25 reais cada livro, no caso de best-sellers novos, uma pechincha se comparado aos precos dos grandes livreiros. A loja, por enquanto, e virtual, mas os proprietarios pretendem organizar periodicamente encontros nas pracas publicas de Maranguape, para compras presenciais. O primeiro deles acontece no proximo sabado, a partir das 19h30. As vendas rolam ali pertinho do Corsa Sedan prateado, que serve de prateleira. Para acompanhar as vendas, nada melhor do que boa musica. Queremos criar um clima bacana, de amigos mesmo. Uma musica legal no carro, livros, uma boa conversa. Isso e a cara da juventude de Maranguape e e o que queremos fazer, afirmam os criadores.FarejadoresAgora, nao fique triste se voce entrar no site e nao encontrar o livro que procura. A grande proposta do Sabujo, para alem da
venda de livros ja adquiridos, e a de fechar encomendas. O nome sabujo, inclusive, tem origem nisso. Sabujo e o nome de uma raca de caes farejadores. Essa e a ideia: farejarmos o melhor livro e o melhor preco. As pessoas podem e devem encomendar conosco livros que estejam precisando. Existem clientes que, inclusive, nos procuram apenas com um tema e dizem: procura bibliografia pra mim e a gente providencia uma lista de livros que possam interessar. Isso e o que a gente mais faz, ressalta Mayara de Araujo.E para os universitarios e professores, uma otima noticia: uma parceria fechada entre o Sabujo e a editora Artmed, maior produtora de livros tecnicos do Pais, permitiu que o Sabujo oferecesse para os seus clientes livros academicos com precos significativamente melhores do que os das grandes empresas. As opcoes sao inumeras: pedagogia, sociologia, administracao, marketing, design, medicina, enfermagem, biologia, fisioterapia, fonoaudiologia, informatica, matematica, fisica. Tem pra todos os gostos! O catalogo desses titulos esta sendo preparado, mas os clientes interessados ja podem consultar o site para saber o preco de qualquer titulo da Artmed. Ficamos muito orgulhosos dessa conquista, porque sabemos da qualidade dos livros da Artmed. Os pedagogos e educadores em geral tem comprado varios titulos com a gente, porque os melhores estudos educacionais sao editados pela Artmed, revela Mayara de Araujo.Mais informacoes:Site: http://www.sabujo.netTwitter: @sabujonetNo orkut, procure por Sabujolivros.netTelefone: (85) 8738.8656Estaremos na praca da Liberdade, em Maranguape, no proximo sabado, 26/03, a partir das 19h30.
Tirando a teia de aranha do duplipensamentos. Faz tempo desde a ultima postagem, vamos la. Depois de muita insistencia do meu amigo Sidin, resolvi alugar na locadora Bit Torrent um filme que todo mundo ja deve ter visto na Sessao da Tarde: O clube dos Cinco, Breakfast Club no original. Ele e um filme de 1985 e ao contrario das roupas, musicas e cliches, muita coisa nele nao e datada (violencia domestica, delinquencia juvenil, drogas, bulling) e cabem ainda nos dias de hoje. Clube dos cinco mostra um sabado de detencao na escola de cinco alunos indisciplinados . Nenhum deles sao amigos, na verdade, os cinco sao estereotipos de toda escola norte americana dos anos 80: um marginal e um nerd, uma esquista caladona, um atleta e uma patricinha. O filme comeca sem voce saber ao certo porque eles estao ali pagando detencao (sem contar, logico, o marginal) e qual personagem voce deve simpatizar pra seguir ate o fim do filme. Tentei seguir o marginal , meio punk meio grunge, anarquista e porra louca, ele parecia ser o mais legal ate se mostrar um verdadeiro delinquente. Depois tentei seguir o nerd ( que por um acaso e o narrador no comeco do filme), ele e fraco, desajeitado, meio engracado, inteligente e por fim, muito chato. Descartei de cara o atleta e a patricinha e fui pra menina estranha muda. Muito estranha. Nao deu. Os cinco vao passando o dia de detencao juntos em uma escola vazia sob a tutela de Sr. Vernon,um diretor bastante blase. Eles passam o dia brincando, dormindo, fumando maconha na biblioteca, fazendo pares romanticos e dancando e cantando juntos a la Footloose. Porra de filme de merda hein? Seria se nao tivesse uma baita carga dramatica no meio dele. Quando voce esta prestes a se cansar dele, os personagens dao um salto na historia e comecam a contar porque estao ali. E cara, e emocionante a cena de confissao de cada um deles. Os cinco comecam a conversar sobre os problemas familiares, o medo de crescer e todas as angustias de adolescente. Questionam juntos a sociedade, os valores e seus comportamentos. Sem querer dar spoilers (o que e sem nocao. Nao se da spoilers de um filme com mais de 25 anos) o nerd teve que pagar detencao porque foi pego com um revolver no armario, o forte atleta esta ali porque foi um medroso, um covarde. A estranha caladona foi detida porque so falava mentiras, a popular patricinha porque era insegura e o marginal porque no fim das contas queria ser amado. Confuso? Tanto quanto a sua cabeca na adolescencia.De alguma maneira, em algum momento do filme voce simpatiza com algum dos personagens. Pra mim a trajetoria deles e uma alegoria a transicao entre a infancia e a vida adulta. Cada um deles errou, pagaram e foram forcados a parar pra pensar no que fizeram (dia de detencao), confessaram suas falhas diante da sociedade (conversas entre eles) e seguiram com o peso de suas culpas e escolhas e um desejo sincero de mudanca (planos que fizeram para
o primeiro dia de escola depois da detencao).E bem o que diz a carta deixa pelo nerd ao diretor:Caro Sr. Vernon, aceitamos o fato de que nos tivemos que sacrificar um sabado inteiro na detencao por tudo o que fizemos de errado ... e o que fizemos foi errado, mas acho que voce esta louco para nos fazer escrever este texto dizendo-lhe o que pensamos de nos mesmos. Que diferenca faz pra voce? Se nos enxerga como voce deseja nos enxergar. Em os termos mais simples e com as definicoes mais convenientes. Voce nos enxerga como um cerebro, um atleta, um caso perdido, uma princesa e um criminoso. Correto? Essa e a maneira que nos viamos, as sete horas desta manha. Passamos por uma lavagem cerebral.E eu aqui pensando que ser adulto era so pagar contas. A trilha sonora e da banda Simple Minds com a musica tema: Don't you forget about me
Marejou os olhos quando leu a primeira frase. Seu pai nunca lhe falara aquilo, nunca conversara muito com ele. Todas as conversas que tivera na infancia, aquelas em que voce aprende coisas simples da vida com um adulto, sempre as tivera com seu tio. Fora ele quem ensinara a andar de bicicleta, empinar raia, soltar piao e jogar bila e que de alguma forma fez sua infancia feliz. Tinha grande apreco mesmo nao o vendo a muito tempo. Devia-lhe grande parte de sua formacao e carater. E agora seu pai vinha com essa de que o amava? Nao teve nem tempo de respirar ou esbocar qualquer reacao quando a carta foi arrancada da sua mao e ouviu aquela voz irritantemente familiar: _Ei otario, ta de bobeira lendo cartinha de amor? Era Bernardo, um garoto encrenqueiro da escola Sao Jose. Mesmo ja nao estudando la, Icaro ainda era alvo de brincadeiras do garoto quando o via pela cidade. O cara mexia com todo mundo e arranjava confusao em todo canto que ia. Ouviu dizer que ele era assim, "revoltado" porque a mae tinha enloquecido e fora mandada praquele hospicio em Fortaleza. _Da aqui! Nao e da tua conta! Pegou a carta da mao do encrenqueiro e a guardou rapido no bolso. Deu meia volta e ja ia saindo quando este lhe falou: _Nao vai consolar tua namoradinha? Ele ta la chorando feito menininha. Parece que a vadia da mae dele foi pega com um namorado e o corno do marido resolveu ajustar as contas. Bernardo falava de Andre, seu melhor amigo. Como assim sua mae estava com outro homem? Ela parecia tao feliz com o Sr. Atila Morais, ate gravida estava. Podia ser mentira do briguento. Nao deu importancia, queria sair mesmo dali, saiu correndo rumo a casa do amigo que ficava perto daquela igreja nova, ali na Praca do Rosario. Ja era noite quando chegou la esbaforido. Icaro viu que era verdade, havia muita gente na rua. Carros de policiais, ambulancia e um carro do IML em frente a casa dos Morais. Olhou entre a multidao pra ver se encontrava seu amigo, mas foi em vao. Quando ia perguntar a um senhor o que havia acontecido, viu uns homens de branco segurando um saco preto com um corpo dentro saindo da casa em direcao ao fundo do carro do IML. Pouco tempo depois vieram mais quatro homens com mais um cadaver. Fecharam as portas do carro e deram partida rumo a Fortaleza. Avistou o carro de reportagem daquele programa policial que passava na hora do almoco, o Aqui e Agora. Ignorou a balburdia que os garotos e os adultos faziam ao redor do camera. Tanta gente! Parecia que a cidade tava toda ali. Se aproximou do portao da casa do amigo e chamou Helia, a domestica que sempre trabalhara na casa dos Morais. A mulher estava em choque, parecia mais velha e acabada que nos outros dias. Quando o viu, correu ao seu encontro e disse: _Menino, vai atras do Andre. Ele chegou em casa e viu tudo. Pensei que ele tivesse