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amada redturma, hoje segunda e terca, 12 e 13 de maio de 2014, algo nunca antes visto na historia desse universo. a bailarina dando um salto quantico. #redbaila No municipio de Valparaiso onde fizemos uma unica,e portanto historica, apresentacao de " Anticlassico" , ontem dia 10/11/2012, encontra-se instalada nao so, uma penitenciaria de seguranca maxima, como uma unidade da Ajinomoto, onde e produzido um aminoacido chamado Lisina, utilizado na engorda de animais, principalmente na suinocultura. A cidade de 22 mil habitantes foi fundada nos anos 1930 em virtude da expansao da cultura cafeeira, seu edificio mais alto e a torre da Igreja da Matriz com 459 metros. Segue a graciosa materia publicada no Clarim Noticias, fomos destaque entre as noticias internacionais, ofuscando ate mesmo a inglesa que perdeu 45 kg apos ver ex com nova namorada magra. Gostariamos de convidar os amigos, fas e flaneurs de Santa Fe do Sul, SP a vir assistir a Bailarina de Vermelho e seu Hamlet em "Anticlassico, uma desconferencia e o enigma vazio". Apresentacao unica, e portanto historica, hoje, dia 09 de novembro de 2012, as 20:30, no Complexo Turistico Cultural e Historico (aeo). O adolescente e mais duramente punido que o adulto, afirma professor da USP e ex-interno da Febem".A reducao da maioridade penal esta na pauta quase diaria da midia brasileira, e ainda gera muita polemica, dividindo animos e opinioes de especialistas e sociedade. Os que sao a favor conseguiram, no dia 19 de agosto, uma vitoria e tanto quando a Camara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda a Constituicao) que reduz de 18 para 16 anos a idade minima necessaria para as punicoes em casos de crimes graves e hediondos. Agora, a proposta aguarda aprovacao do Senado, onde tera de passar por duas votacoes, gerando mais debates. Poucas sao as pessoas, porem, que conseguem abordar o assunto com uma visao dos dois lados da moeda, como e o caso de Roberto da Silva, especialista em Educacao e ex-interno da Febem (atual Fundacao Casa).Totalmente contrario a medida de reducao da maioridade penal, ele se tornou exemplo maximo de reinsercao social e hoje, aos 58 anos, e professor doutor no departamento de Administracao Escolar e Economia da Educacao, da Faculdade de Educacao da Universidade de Sao Paulo (USP). Ao conhecer sua biografia, nao e dificil se impressionar com o titulo, merecido apos anos de estudo e dedicacao. Desde a adolescencia, Roberto passou 24 anos de sua vida sob custodia, permanecendo ate os 17 anos em unidades da Febem e o restante em casas de detencao.Com a consciencia de que a sua trajetoria e uma excecao, pensando em ajudar aos jovens que enfrentam as mesmas dificuldades em serem aceitos de volta na sociedade, ele criou o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educacao em Regimes de Privacao da Liberdade (GEPEPrivacao), integrado por pesquisadores da Faculdade de Educacao (FEUsp) e do Instituto Paulo Freire (IPF). Estou muito envolvido em viabilizar a educacao dentro das prisoes e tambem nas unidades da Fundacao Casa e empenhado em regulamentar a educacao social como profissao no
Brasil, afirma.Em Politica, primeiro capitulo do livro Pedagogia Social Ciencia da Delinquencia: O olhar da USP sobre o ato infracional, o infrator, as medidas socioeducativas e suas praticas (Editora Expressao & Arte), o professor esclarece os motivos pelos quais e contra a reducao. Apenas 1% dos adolescentes comete crimes hediondos. A taxa de reincidencia e de 13,5% e entre os adultos sobe para 75%. Reduzir a maioridade penal significa atingir apenas 349 meninos de cerca de 10 mil que se encontram internados para medidas socioeducativas", explica. Confira a seguir trechos da entrevista concedida ao Promenino:Promenino - Quais sao as consequencias para a sociedade, caso a reducao da maioridade penal seja aprovada?Roberto da Silva: Alem de claramente nao resolver o problema da violencia, argumento que se usa para tentar aprovar a PEC, nosso pais pode ser suspenso dos sistemas internacionais de direitos humanos. Nosso pais assinou todos os tratados e todas as convencoes mundiais sugeridas pela ONU (Organizacao das Nacoes Unidas). Ou seja, legalmente, devemos fazer o que dissemos ao mundo que fariamos. A diminuicao da idade penal dos adolescentes fere gravemente varias normas estabelecidas e, por conta disso, o Brasil sera obrigado a comunicar e se justificar perante os 192 paises ligados a ONU. Por conta do ECA (Estatuto da Crianca e do Adolescente) o nosso pais e referencia mundial na defesa dos direitos das criancas e adolescentes. Entao, com a aprovacao da PEC, estaremos seguindo na contramao de tudo o que alcancamos de bom nos ultimos 25 anos.Promenino - O senhor afirma, inclusive no artigo do seu livro, que a reducao nao resolve a questao da violencia. Pode citar exemplos que respaldem o argumento?Roberto da Silva: Os projetos de lei apresentados sempre relatam os episodios chocantes mostrados exaustivamente na midia, como o caso do Champinha, em 2003. So que, desde entao, os adolescentes que cometem esses crimes hediondos sao condenados. Eles tem sua liberdade tirada por no maximo tres anos com as aplicacoes de medidas socioeducativas.Promenino - Qual e a situacao dos adolescentes internados na Fundacao Casa, quando comparada com os adultos presos?Roberto da Silva: Sao mais de 10 mil adolescentes cumprindo medida socioeducativa, contra 560 mil adultos presos. As infracoes juvenis sao estatisticamente menores quando comparadas com a dos adultos. O assunto a ser debatido nao tem que ser a reducao da idade penal, e sim a garantia dos direitos conquistados pelo ECA.Nao ha uma equivalencia entre as medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes e as penas aplicadas aos adultos. E dai que vem o discurso da impunidade, que nao e verdadeiro. Porque o adolescente, na pratica, e mais duramente punido do que o adulto. Exemplo: um roubo a mao armada. Um adulto que seja reu primario, que nao tenha antecedentes, recebe uma pena de 5 anos e quatro meses. Se tiver endereco fixo e estiver trabalhando, cumpre apenas 1 ano, 6 meses e 10 dias. Depois disso, esta livre, vai para a rua. Ja um adolescente que cometer o mesmo crime, mesmo sendo primario, pode ficar ate 3 anos. E isso acontece em relacao a outros crimes tambem, ainda que
sejam mais leves.Promenino - Um caso como o seu, por exemplo, que foi enviado para a Febem ainda crianca e sem ter feito nada de errado, jamais poderia acontecer, nao e?Roberto da Silva: Jamais! Mas, na pratica, isso ainda acontece. E muito. Tem meninos de abrigo, que, simplesmente por cometerem atos infracionais (fumar, usar drogas dentro do abrigo, se envolver em brigas que causam lesao corporal), sao enviados para unidades da Fundacao Casa. E hoje, aqueles que completam 18 anos simplesmente sao mandados para o sistema carcerario comum. Mas o ECA permite que as medidas socioeducativas sejam aplicadas junto a medidas de protecao. Os casos de droga, pequenos furtos, pichacao, bagunca, briguinhas de rua sao tipicos de adolescentes que precisam de protecao socioeducativa, e nao de punicoes com internacoes. O correto seria inclui-los em projetos sociais, de artes, de esportes... Fazer um acompanhamento serio de forma preventiva.Promenino - Quais sao as medidas socioeducativas indicadas?Roberto da Silva: As previstas no ECA ja sao suficientes, se forem realmente aplicadas. Ao contrario do que a sociedade pensa, criancas e adolescentes sao punidos, sim, e enviados para internacao. O que se deve fazer e se preocupar com a internacao mais gravosa. Pois a internacao de adolescentes, de forma indiscriminada, e responsavel pela superlotacao, que torna desproporcional o numero de agentes para determinado numero de internos, criando os problemas que ja conhecemos.Promenino - Que tipo de experiencias chegou a fazer pela reinsercao social dos adolescentes internos?Roberto da Silva: Seria interessante destacar a experiencia que fizemos no GEPEPrivacao, com o projeto de Iniciacao Cientifica na USP, como fundamento para orientacao tecnica e profissional para adolescentes da Fundacao Casa, no qual alunos regularmente matriculados em cursos da USP puderam compartilhar a sala de aula com adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de internacao em unidades da Fundacao Casa. A dificuldade que encontramos foi sobretudo por parte das familias, que nao faziam um investimento em seus filhos. Nao havia apoio familiar. Enquanto estavam internados, iam duas vezes por semana na USP, com a escolta necessaria. Eram engajados e participativos nas questoes. Mas, depois que adquiriram a liberdade, as cobrancas familiares por empregos, impossibilitaram a continuacao da educacao, dos estudos.FONTE: PROMENINO
Relator o Ministro Gilmar Mendes, cujo objeto e a declaracao de inconstitucionalidade do artigo 28, da lei no 11.343/06, a lei de drogas.A peca inicial do RE foi subscrita pelo Defensor Publico de Sao Paulo Leandro de Castro Gomes e pelo estagiario Marcelo de Araujo Generoso, e o pedido e objetivo e claro com relacao a inconstitucionalidade do artigo 28:Vejamos:Posto isso, pugna o recorrente pelo conhecimento e provimento deste recurso extraordinario, o que implicara no reconhecimento da violacao do direito a intimidade e vida privada pela decisao impugnada, com a declaracao de inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06, com a consequente reforma do acordao que manteve o teor da sentenca condenatoria, sendo o recorrente absolvido nos termos do art. 386, III do CPP, por atipicidade da conduta.Sendo assim, e de se perguntar: por que se noticia e se discute acerca da descriminalizacao do uso de maconha, inclusive por Ministros que ja votaram e outros que ainda vao votar, enquanto o pedido constante no RE diz respeito a inconstitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas?Nao se quer dizer com isso que o assunto da descriminalizacao nao seja importante, mas o debate acerca da constitucionalidade do referido artigo e muito mais amplo e importante para o ordenamento e, principalmente, para ordem constitucional.Ora, uma coisa e o STF reconhecer que o legislador nao pode interferir nos direitos fundamentais assegurados na Constituicao, a exemplo da intimidade e vida privada. Neste caso, a constituicao ficaria muito mais satisfeita e de bem com o STF. E e isto que se pede no RE e e isto que quer o usuario de qualquer tipo de droga: a garantia da inviolabilidade de sua vida privada e de sua intimidade como significado da solidificacao da democracia neste pais e do respeito a constituicao. Outra coisa, bem diferente, e o STF reconhecer, como se fora um pai bondoso e compreensivo, que a pessoa pode usar apenas um determinado tipo de droga (no caso, a maconha), pois as demais podem lhe causar problemas de saude ou danos a ordem publica. Neste sentido, os discursos de alguns ministros do STF tem se mostrado distantes do pedido do RE e, pior do que isso, distante da Constituicao.O que suas excelencias, os ministros do STF, precisam entender e que estao perdendo um tempo enorme discutindo sobre drogas e trazendo o debate para um campo que nao lhe pertence, enquanto deveriam estar discutindo sobre principios e garantias constitucionais. Pior do que isso, ve-se claramente que alguns se utilizam de teses sem comprovacao ou do senso comum para tratar de assuntos que nao dominam e nem tem a obrigacao de dominar. Tratam de assuntos muito mais relacionados com o campo da medicina e neurociencia, por exemplo, como se o uso de algum tipo de substancia considerada droga tivesse alguma relacao com a lei ou com o Direito.Como tenho dito, para espanto de muitos mas em perfeita sintonia com a constituicao, a unica possibilidade de participacao do Estado, seja atraves de leis ou do sistema de justica, na vida das pessoas que decidem usar algum tipo de
droga, seria para garantir este direito em face da violencia policial ou de qualquer outro aparato repressivo do proprio Estado. Fora disso, a Constituicao continuara clamando por seu cumprimento e esperando que os Ministros do STF deixem de lado assuntos que nao lhe dizem respeito e respondam com urgencia: finalmente, o artigo 28 da lei 11.343/06 e ou nao inconstitucional por ferir as garantias constitucionais da intimidade e vida privada?Evidente que a resposta nao pode ser outra: o artigo 28 e claramente inconstitucional. A consequencia desse reconhecimento implicara, certamente, no primeiro momento, em grande debate hermeneutico por juizes e tribunais acerca do alcance da decisao e da interpretacao da lei 11.343/06 apos o expurgo do artigo 28. O que se delineia no STF, (in)compreensivelmente, no entanto, e conducao do debate para os limites da descriminalizacao do uso de maconha, discutindo o que nao foi requerido e podendo a emenda sair bem pior do que o soneto, ou seja, criar uma situacao insoluvel para determinadas situacoes de apreensao de usuarios com maconha e outras drogas, por exemplo, e mantendo intacta ou fortalecida a politica de guerra as drogas e a constituicao flagrantemente violada. Juizo, senhores Ministros!* Juiz de Direito (Ba), membro da Associacao Juizes para a Democracia (AJD) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil).
instalacao de varas especializadas: somente este ano foram quatro. Somadas as duas que funcionavam anteriormente, o aumento e de 200% de ampliacao da estrutura voltada para a protecao da mulher.Em seguida, o presidente inaugurou a sala de Depoimento sem dano, a primeira do interior, na Vara da Infancia e Juventude. No espaco, um equipamento com monitor, camera e microfone sem fio para gravacao de depoimentos de criancas sobre violencias, acompanhadas por psicologos e assistentes sociais.Texto e Fotos: Nei Pinto
Juiz de Direitotitular da Vara da Infancia e Juventude da Comarca de Itabuna, membro dacoordenadoria da Infancia e Juventude do TJBA , membro da academia de letras de Itabuna , mestre em seguranca publica eprofessor de Direito da UESC.
1a Edicao do curso Circulos de Justica Restaurativa e de Construcao de Paz1 "Eu estou muito esperancoso para que os postulados da Justica Restaurativa sejam disseminados em todo o Brasil, para que realmente podemos possamos ter uma cultura de paz." - Dr. Marcos Bandeira -Juiz de direito pelo Tribunal de Justica da Bahia. Nesta segunda-feira (28/09) iniciou a 1a edicao do Curso de Circulos de Justica Restaurativa e de Construcao de Paz, com duracao de uma semana, na Escola da Ajuris. O curso tem como o objetivo criar dialogos que permitam a identificacao e a compreensao das causas e necessidades subjacentes ao conflito e a busca da sua transformacao. A primeira edicao deste curso contou com a participacao de Juizes de Direito de outros estados do Brasil, como Tocantins, Paraiba, Mato Grosso e Bahia. As Facilitadoras Lenice Pons e Katiane Boschetti estao ministrando as aulas, alem de atuar nos cursos desenvolvidos pelo Programa Justica Restaurativa para o Seculo 21 do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul, coordenado pelo Juiz de Direito Dr. Leoberto Brancher. Sendo o Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) referencia nacional na difusao da em Justica Restaurativa, estudantes, pesquisadores e pofissionais de todo pais buscam trocar experiencias sobre o assunto, afim de replica-las nas suas areas de atuacao (tribunais, promotorias, comundiades, organizacoes nao-governamentais, faculdades e universidades etc...). E o caso do Juiz de Direito Titular da Vara da Infancia e da Juventude do Tribunal de Justica da Bahia, Comarca de Itabuna, Marcos Antonio Bandeira: Primeiro contato com a JR: "Dividi uma mesa de palestras com o Dr. Leoberto no TJRS , ele estava falando de Justica Restaurativa e eu sobre Justica Consensualizada. A partir dali eu comecei a me interessar pelo assunto, ler muito sobre Justica Restaurativa." Objetivo em fazer o curso: "Eu vim aqui para aperfeicoar e aprender melhor sobra as dinamicas da Justica Restaurativo na questao do trabalho do facilitador e transmitir essa formacao para outras pessoas la para a comarca onde eu trabalho." Assim como em algumas Comarcas do TJ-RS, o Tribunal de Justica da Bahia possui uma Unidade Piloto em Itabuna, onde estao sendo implementadas praticas de Justica Restaurativa. Justica Retributiva - Justica Restaurativa"A Justica tradicional esta dando sinais de esgotamento, o foco dela e na pena privativa de liberdade e mais outras penas alternativas que nao surte o efeito pedagogico esperado... Eu vejo a justica restaurativa como grande paradigma, algo novo que veio para ficar e para levar essa cultura de paz. Infelizmente a Justica Tradicional tem como instrumento de contencao a violencia, "punir por punir", e sabemos que essa pratica nao tem surtido efeito. O Brasil hoje e o quarto pais em termos de populacao carceraria, e ha uma previsao de que se a Justica continuar como esta, daqui ha dez, quinze anos chegaremos a 1 milhao de presos", finalizou o juiz Marcos Bandeira, que tambem e membro da coordenadoria da infancia e juventude do Tribunal de Justica da Bahia, e que participou do curso juntamente com sua esposa, Rosana Bandeira, que e coordenadora pedagogica do
da guarda da crianca.De acordo com a lei, considera-se alienacao parental a interferencia na formacao psicologica da crianca ou do adolescente, promovida por um de seus pais, avos ou outra pessoa que detenha a guarda na tentativa de fazer com que o menor nao estabeleca vinculos com um de seus genitores. Isso acontece, por exemplo, quando sao colocados empecilhos seguidamente para que a crianca nao veja um dos genitores no dia de visitacao, deixa de compartilhar com o ex-conjuge informacoes sobre a educacao, saude ou mesmo mudanca de endereco da crianca, ou ainda difama o pai ou a mae perante a crianca. O principal prejuizo para a crianca que sofre alienacao parental e desenvolver uma visao distorcida sobre um de seus genitores e, posteriormente, percebe que foi privada do contato com um de seus pais, o que podera leva-la a se voltar contra o alienador.O termo alienacao parental e complexo e cabe ao juiz decidir, com base no diagnostico de psicologos e outros profissionais, se houve a pratica de fato. A alienacao e considerada pela psicologia uma sindrome a Sindrome de Alienacao Parental, tambem chamada de falsas memorias ou abuso do poder parental. O termo foi proposto por Richard Gardner, em 1985, apos identificar a sindrome em processos de separacao conjugal, especialmente quando havia disputa de guarda e a crianca demonstrava um apego excessivo a um dos conjuges, desprezando o outro sem justificativa aparente e apresentando forte temor e ansiedade em relacao a isso.O alienador costuma apresentar caracteristicas como manipulacao e seducao, baixa autoestima, dificuldades em respeitar regras e resistencia a ser avaliado, dentre outras. Exemplos de conduta do alienador sao apresentar o novo conjuge como novo pai ou nova mae, desqualificar o pai da crianca em sua frente e de outros, tomar decisoes importantes sobre o filho sem consultar o outro, alegar que o ex-conjuge nao tem disponibilidade para os filhos e nao deixar que usem roupas dadas por ele.Medidas judiciais - A equipe multidisciplinar tem o prazo de 90 dias para apresentar um laudo em relacao a ocorrencia de alienacao. Se constatada a pratica, o processo passa a ter tramitacao prioritaria e o juiz determinara com urgencia as medidas provisorias visando a preservacao da integridade psicologica da crianca, inclusive para assegurar a sua convivencia com o genitor e efetivar a reaproximacao de ambos. As medidas que podem ser tomadas, de acordo com a lei, vao desde uma simples advertencia ao genitor ate a ampliacao do regime de convivencia em favor do genitor alienado, estipulacao de multa ao alienador, determinacao de acompanhamento psicologico, alteracao da guarda e suspensao da autoridade parental.FONTE: CNJ
de dois anos depois para reave-lo? Tal comportamento nao e compativel com o deuma mae que se preocupa com o filho. Ressalto que um filho nao e umamercadoria, em que voce pode deixar em um lugar e so voltar quando puder parapega-lo. Muito pelo contrario! O ECA, diferentemente do antigo Codigo deMenores, seguindo a ideologia tracada pela CF/88, determina expressamente queos infantes devem ser tratados como verdadeiros sujeitos de direitos, e naocomo objeto, sendo o acolhimento institucional de criancas e adolescentesmedida protetiva excepcional e de carater provisorio, nao podendo o infantepermanecer ad eternum acolhida institucionalmente. Nao podendo retornara crianca ou o adolescente para sua familia natural ou extensa, ha que sepromover medidas com o intuito de inclui-los em familia substituta, como foi ocaso.Diante disso, nao ha como se acolher a alegacao da genitora de que nuncateve o intuito de abandonar o seu filho ou entrega-lo para a adocao, tendodeixando o mesmo provisoriamente no SOS Canto da Crianca por nao reunir, nomomento, condicoes para cria-lo, ja que a crianca nao poderia ficar acolhidainstitucionalmente esperando o momento oportuno de sua genitora para reave-lo.O momento oportuno deve ser o da crianca, e nao o de seus pais! O interessetutelado e da crianca, e nao de seus genitores! Portanto, nao poderia o infanteGermano* ficar acolhido institucionalmente por tanto tempo, sendo que suagenitora havia desaparecido e nao havia membros da familia extensa interessadosem obter a sua guarda. Nesse sentido, e possivel transcrever o seguinte trechodo estudo psicossocial realizado com a genitora:Segundo informacoes da genitora, a crianca foientregue ao Abrigo SOS Canto da Crianca por ela quando tinha (11) onze meses em1o (primeiro) de janeiro de 2009 (dois mil e nove) porque nao tinha condicoesde cria-lo, ja que a mesma, na epoca estava morando com o amigo JB (xx) (...). Asvisitas a crianca aconteceram do mes de janeiro de 2009 (dois mil e nove) ateagosto do mesmo ano. Apos esse periodo a genitora foi embora para Vitoria doEspirito Santo sem deixar endereco e sem comunicar a direcao do Abrigo deagosto de 2009 (dois mil e nove) a outubro de 2011 (dois mil e onze) e nenhummembro da familia foi procurar a crianca. (fl. 73)Complementando, a propria genitora, ouvida em Juizo sob o crivo docontraditorio, assim declara:... que em2008 conheceu o pai de Germano* e quando ele descobriu que estava gravida pediupara que a depoente abortasse; que nao aceitou o aborto; que morou com o pai deGermano* por quase um ano; que ao saber que nao iria abortar o pai de Germano*"desalugou " a casa e lhe colocou na rua; que um vizinho lhe amparou,que depois o vizinho disse que nao tinha mais condicoes de ficar com a depoentee o seu filho; que sua avo tambem nao aceitou pois ja criava 7 irmaos da depoente;que foi ate o GAAC, achando que era uma creche; que la no Gaac lhe explicaram que nao era orfanato e lheindicou o SOS para deixar seu filho; que uma moca por nome de R do Gaac acionou dois agentes de protecao paraencaminhar a crianca ao SOS Canto da Crianca; que confirma sua assinatura asfls.