de uma cultura de autoavaliacao da gestao escolar;2.3. Incentivar o processo de melhoria continua da gestao escolar, pela elaboracao de planos de melhoria tendo como base a sua autoavaliacao;2.4. Divulgar e disseminar boas praticas de gestao organizacional nas escolas;2.5. Valorizar as escolas publicas que se destaquem pela competencia de sua gestao e por iniciativas e experiencias bem-sucedidas.DA PARTICIPACAOArt. 3o A participacao no Premio Gestao Escolar 2017 (PGE 2017) esta franqueada a todas as escolas publicas do ensino regular da educacao basica (Educacao Infantil, Ensino Fundamental e/ou Medio), sejam elas vinculadas as redes de ensino estaduais/distrital ou municipais.Paragrafo unico. Nao poderao participar as escolas e/ou os diretores que ja tenham sido premiados como destaque estadual/distrital na edicao anterior do PGE ano 2015.Art. 4o. A inscricao das escolas interessadas em concorrer ao PGE 2017 sera realizada exclusivamente on line, mediante o preenchimento correto do cadastro disponivel no site: www.consed.org.br/pge, que permitira o acesso as ferramentas de autoavaliacao e as instrucoes gerais acerca da elaboracao do Plano de Melhorias.Art. 5o So serao consideradas inscritas as escolas que concluirem corretamente todas as etapas do processo de inscricao, quais sejam: cadastro; autoavaliacao; elaboracao do plano de melhorias; e envio eletronico (via site: www.consed.org.br/pge) de toda a documentacao correlata, ate a data limite estabelecida no Cronograma de Atividades e Prazos no Art. 10o deste Edital.Art. 6o Ao se inscrever, as escolas participantes declaram que aceitam e se submetem a todos os termos/condicoes do presente Edital, tornando-se precluso o direito de impugnar quaisquer itens deste Edital, seja pela via administrativa ou judicial.Art. 7o Todos os procedimentos concernentes as etapas necessarias a efetivacao da inscricao da escola no PGE 2017, inclusive o envio eletronico da documentacao, sao de responsabilidade exclusiva da equipe gestora da escola, de modo que eventual falha no envio ou inconsistencia dos dados transmitidos (incluindo dados/documentos ilegiveis) resultara na eliminacao da escola do certame.Art. 8o Sera eliminada do certame, em qualquer epoca, a escola que tenha participado do PGE 2017 usando textos plagiados, informacoes e/ou documentos falsos, bem como quaisquer outros meios ilicitos.DAS ETAPAS DA SELECAOArt. 9o O processo de selecao das escolas inscritas se dara em quatro etapas, a saber: 1a) Etapa Local; 2a) Etapa Estadual; 3a) Etapa Regional; 4a) Etapa Nacional, sendo que a composicao e as competencias das Comissoes que procederao a cada uma das respectivas etapas de selecao obedecerao ao disposto no Artigo 10 deste edital.DOS CRITERIOS DE SELECAOArt. 10o Nas tres primeiras etapas de selecao (Local, Estadual e Regional), as fichas de inscricao de cada escola serao avaliadas e receberao conceito de zero a cem, obedecidos os seguintes criterios:10.1. Nas etapas Local e Estadual, representantes do CONSED e da UNDIME em cada Unidade da Federacao serao responsaveis por selecionar os avaliadores e coordenar o processo seletivo em suas respectivas jurisdicoes, considerando os criterios descritos neste Edital.10.1.1. A qualquer momento/etapa do processo seletivo os avaliadores poderao realizar visitas tecnicas as escolas inscritas para verificar se as informacoes constantes na ficha de inscricao condizem com a realidade observada, sendo que, por ocasiao dessas visitas, podera ser solicitada a comprovacao documental de tais informacoes.Descricao do