, a responsabilidade pelas condicoes na obra era inteiramente da Odebrecht, conforme definido nos contratos entre as companhias. Trafico de pessoasA denuncia lista uma serie de ilegalidades que, segundo o MPT, teriam sido cometidas pela Odebrecht no envio dos trabalhadores a Angola. De acordo com o orgao, as empresas subordinadas a companhia recorreram a agenciadores ilegais ("gatos") para recrutar operarios em diferentes regioes do pais, especialmente no Nordeste. A pratica, diz a denuncia, constitui crime de aliciamento. Apos o recrutamento, segundo a denuncia, ocorria outra irregularidade: em vez de solicitar a embaixada de Angola vistos de trabalho aos operarios, a Odebrecht pedia vistos ordinarios, que nao dao o direito de trabalhar. Para obter os vistos, segundo o MPT, a Odebrecht "desavergonhadamente mentiu a embaixada de Angola", dizendo que os operarios viajariam ao pais para "tratar de negocios" e permaneceriam ali menos de 30 dias (limite de estadia do visto ordinario). No entanto, diz a Procuradoria, as passagens aereas compradas pela Odebrecht previam a volta dos trabalhadores em prazos bem superiores a 30 dias. Segundo o MPT, a empresa recorreu ao esquema para "contar com trabalhadores precarios e inteiramente submetidos a seu jugo, incapazes de reagir ou de reclamar das condicoes suportadas, impossibilitados de procurar outro emprego, e que sequer pudessem sair do canteiro de obras". A pratica, segundo o MPT, sujeitou os trabalhadores a graves riscos em Angola, inclusive o de prisao, e violou tratados internacionais contra o trafico humano. Ratificado pelo Brasil em 2004, o Protocolo de Palermo engloba, entre as definicoes para a atividade de trafico, o recrutamento e transporte de pessoas mediante fraude ou engano para fins de exploracao em "praticas similares a escravatura". Dinheiro publicoSegundo a investigacao do MPT, contratos celebrados entre a Odebrecht e suas subordinadas na obra mencionam que haveria emprestimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Economico e Social) a construcao. O BNDES, porem, disse a BBC Brasil que jamais financiou a obra. Em junho de 2012, o Ministerio do Desenvolvimento e Comercio Exterior decretou sigilo sobre todas as operacoes de credito do BNDES a Angola e Cuba. Entre 2006 e 2012, quando os dados ainda eram publicos, o BNDES destinou US$ 3,2 bilhoes (R$ 7,2 bilhoes) a obras de empresas brasileiras em Angola. A Odebrecht, maior construtora brasileira e maior empregadora privada de Angola, onde opera desde 1984, abocanhou a metade desses financiamentos. 'Circulo intimo'Primeira industria de acucar, eletricidade e etanol de Angola, a Biocom e uma sociedade entre a Odebrecht, a estatal angolana Sonangol e a empresa Cochan. Segundo o jornal portugues Publico, o dono da Cochan e o general angolano Leopoldino Fragoso do Nascimento, um dos homens mais proximos do presidente angolano, Jose Eduardo dos Santos, no poder desde 1979. Segundo acao do MPT, trabalhadores foram submetidos a "condicoes degradantes de trabalho". Na foto, area externa do refeitorio A usina, que custou cerca de R$ 1 bilhao, deve ser inaugurada ate o fim deste ano. Embora a Biocom tenha socios angolanos, o MPT diz que, desde 2012, a Odebrecht tornou-se socia majoritaria da usina e "passou a administra-la como dona". Segundo o