de Verdade Matheus Rodrigues Goncalves*Quem nao se lembra do passado fica condenado a revive-lo.(Eduardo Galeano)Foi aprovado na Camara de Deputados o Projeto de Lei que cria a Comissao Nacional da Verdade. Longe de ser a resposta institucional aos anseios de anos da populacao, o referido projeto nada mais e que o resultado de pressoes dos grupos mais conservadores da sociedade, em especial dos estratos militares. Setores conservadores e militares apoiando e induzindo uma Comissao da Verdade? Explica-se.Em dezembro de 2009 o entao presidente Luiz Inacio Lula da Silva divulgou o 3o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que previa, dentre outras iniciativas, a criacao de uma Comissao Nacional da Verdade, com o fito de investigar os crimes cometidos pelos agentes do Estado no periodo da ditadura civil-militar de 1964-85, inclusive com a responsabilizacao de seus perpetradores. Logo que lancada, a proposta foi muito criticada, tanto pelo espectro mais a direita da sociedade e do Congresso, quanto pelos militares conservadores, que rapidamente ganharam o respaldo de Nelson Jobim, entao Ministro da Defesa. Queriam a flexibilizacao do periodo e dos sujeitos a serem investigados, bem como a amenizacao dos termos contidos no projeto, e exigiam que a Comissao nao tivesse poderes para responsabilizar os torturadores. Iniciou-se entao verdadeiro circo, com a grande midia sustentando a ideia de que a atitude do governo era meramente revanchista.Houve entao a fatidica mutilacao do projeto de Comissao. Cedendo a pressoes reacionarias, o mesmo governo Lula fez profundas modificacoes em todo o PNDH-3. No que tange a Comissao da Verdade, promoveu a retirada de expressoes como repressao ditatorial, regime de 1964-1985 e resistencia popular a repressao e as substituiu por um generico pratica de violacoes de direitos humanos no periodo de 18 de setembro de 1946 ate a data da promulgacao da Constituicao (1988). Ademais, passava a permitir a investigacao de militantes de esquerda (que, note-se, ja haviam sido perseguidos, expatriados, presos, torturados e desaparecidos no regime ditatorial) e retirava toda a possibilidade de os membros da Comissao responsabilizarem os violadores de direitos humanos. A Comissao foi mutilada e esvaziada de sentido.Neste diapasao, cabe perguntarmo-nos se esta Comissao aprovada na Camara sera de algum modo vantajosa, se trara de fato beneficios para a sociedade. Beneficios na medida em que e imprescindivel que os eventos e crimes de lesa-humanidade que ocorreram na ditadura sejam passados a limpo. A titulo de ilustracao, vale ressaltar que, de acordo com estudos realizados pela pesquisadora estadunidense Kathryn Sikkink, os paises que adotaram Comissoes da Verdade eficazes e com poder de responsabilizacao viram seus indices de violencia institucional diminuirem ao longo dos anos, ao contrario do que ocorre no Brasil (vide os 493 assassinatos cometidos pela policia paulista em uma unica semana de 2006, numero maior que as vitimas fatais de 21 anos de ditadura civil-militar). Concomitantemente, a investigacao das violacoes de direitos humanos por parte de agentes estatais e necessaria para garantir o direito a Memoria de que gozam nao apenas as familias das vitimas, mas toda a sociedade. E inconcebivel que um pais alcance uma plena democracia e respeite em sua totalidade os