HeitorScalambrini CostaProfessorda Universidade Federal de PernambucoSegundoo mais recente relatorio da Ouvidoria da Agencia Nacional deEnergia Eletrica (ANEEL), o numero de reclamacoes de consumidorese o maior ja registrado desde 2005, ano de criacao da Ouvidoria.Lembrando que a responsabilidade pelo controle da qualidade doservico de distribuicao e do orgao regulador que, a principio,conta com instrumentos que tanto pode penalizar como premiar asdistribuidoras.Dentreas principais queixas, a que se refere a interrupcao nofornecimento de energia, esta dobrou em 2012, em relacao a 2011. Oque mostra claramente a ineficiencia e a piora das concessionariasno atendimento e na qualidade dos servicos prestados a seusclientes.Semduvida, recorrer a Ouvidoria da ANEEL (telefone 167) e ainda umservico pouco utilizado. Em 2012 foram feitas somente 84.720reclamacoes, de um total de 72 milhoes de unidades consumidoras.Para alguns, como resultado das informacoes repassadas a Agenciapelos reclamantes, usar mais a Ouvidoria poderia trazer beneficiosao consumidor com a melhoria da qualidade do servico.Aacao cidada de cobrar sempre por um melhor servico, neste caso,essencial e muito caro, deve ser incentivada e facilitada apopulacao. Todavia e plenamente justificado esta pouca procura aosorgaos de controle e fiscalizacao pelo descredito destes orgaos.Lamentavelmente, como resultado das reclamacoes, nao temacontecido a desejada melhoria do servico. Reclamacoes temaumentado nos utimos anos e os servicos piorados.Ate acontece a penalizacao das empresas, sempre com anunciosbombasticos e midiaticos, com a aplicacao de multas, masraramente executadas efetivamente, pois o recolhimento aos cofrespublicos sao protelados, com inumeros meios juridicos adisposicao das companhias. Em contrapartida, os beneficios e apremiacao das distribuidoras sao constantes. Para este setor oBrasil e o paraiso, um capitalismo sem risco, tais os beneficiosque as empresas distribuidoras auferem. Comcontratos bastante favoraveis da epoca da privatizacao, asdistribuidoras, em troca da remuneracao do capital aplicado, teriama obrigacao de oferecer um servico confiavel e de qualidade. Masnada disso esta ocorrendo, como aponta o Indice Aneel de Satisfacaodo Consumidor (IASC) divulgado no inicio do ano. Notas de 0 a 100sao dados pelos consumidores das 63 empresas concessionarias dedistribuicao de eletricidade. Na media, a avaliacao piorou,passando de 64,41 em 2011, para 61,51 em 2012.EmPernambuco, a situacao local e um exemplo do que esta acontecendonacionalmente com relacao a deterioracao dos servicos eletricosprestados a populacao. A Companhia Energetica de Pernambuco(CELPE), segundo o ranking IASC, das 32 maiores empresasdistribuidoras passou da 4a posicao em 2011, para a 16a posicaoem 2012. Ja em 2013, desde o inicio do ano, as interrupcoes nofornecimento eletrico, chamado de apaguinhos, tornaramconstantes em todo o Estado. O que levou a empresa a ser apelidadajocosamente de vaga-lume.Omais preocupante para o usuario pernambucano foi a conclusao dorecente relatorio divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)apontando a incapacidade (falta de infra estrutura e de pessoal) daAgencia de Regulacao de Pernambuco (ARPE) em ficalizar e monitorara CELPE. E um convenio com a ANEEL que delega a ARPE a ficalizacaoe o monitoracao dos servicos eletricos prestados a populacao.Mesmoo consumidor tendo acesso aos valores apurados e as metas dosindicadores de duracao (DEC) e da frequencia (FEC) dasinterrupcoes no fornecimento de eletricidade de sua residencia,que vem estampado na conta de luz, persiste inumeras duvidas sobrea eficacidade destes instrumentos de controle de qualidade. EmPernambuco, mesmo com o