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parecer que o futuro Ministro do STF, Jose Paulo Sepulveda Pertence redigiu, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, sobre a lei de anistia proposta pelo Governo:Nem a repulsa que nos merece a tortura impede reconhecer que toda amplitude que for emprestada ao esquecimento desse periodo negro de nossa Historia podera contribuir para o desarmamento geral, desejavel como passo adiante no caminho da democracia. O Brasil nao se podia dar o luxo de viver em sobressaltos institucionais em cada geracao, como vinha ocorrendo em nossa historia republicana.A lei da anistia, examinada e aprovada pelo Congresso Nacional, pode nao ter sido a melhor para nenhuma das partes, no momento em que foi promulgada. Tratou-se de um pacto, e nos pactos, cada um dos pactuantes perde, para que todos ganhem. Nos estavamos construindo a paz, e a paz tem os seus custos. E melhor que esses custos tenham sido e continuem sendo politicos. O Supremo Tribunal Federal, como o guardiao da nossa Carta Politica, confirmou, pcor 7 votos a 2, a constitucionalidade da anistia, ao aprovar o voto do relator da Adin proposta pela OAB, o Ministro Eros Grau. Grau se lembrou que a anistia de 1979 fora aprovada pela mesma OAB, que vinha refuta-la em abril de 2010.Ha, e respeitemos as suas razoes, quem pretenda revogar uma lei, resultado de compromisso politico nacional, negociado por quem tinha o poder de fato, por um lado, e o poder politico, do outro. As pessoas, atingidas pela repressao, diretamente, ou em seus familiares e amigos, tem, em seu sofrimento, o direito sagrado de exigir a punicao dos culpados, diretos ou indiretos, pela tortura e a morte das vitimas. Mas o Estado, em sua perenidade como organizacao politica das sociedades nacionais, nao tem, nem pode ter, emocoes. As ideologias e doutrinas se alternam nos sistemas republicanos, mas a republica deve ser, em si mesma, uma realidade blindada contra as paixoes.Sendo assim, embora as organizacoes sociais e partidos politicos possam, dentro das liberdades civis de um pais democratico, pedir a revogacao de uma ou outra lei, os servidores do Estado, que participem da mesma opiniao, estao obrigados ao obsequioso silencio. Eles acompanham, em seus deveres, o juramento prestado pelo Chefe de Estado, que e o de cumprir e fazer cumprir a Constituicao e as leis.Alega-se que outros paises e, no caso, o exemplo maior e o da Argentina ja revogaram leis semelhantes, mas temos que examinar as nossas proprias razoes e interesses. Desde a Independencia, mesmo com os embates sangrentos internos, nos sempre nos orientamos pela ideia de que o papel da politica e o de construir a paz, e que para lembrar uma frase de Tancredo a lei deve ser a organizacao social da liberdade. Foi com o proposito de assegurar a liberdade permanente do povo brasileiro que se negociou a anistia. Tampouco podemos admitir a interferencia da OEA a mesma OEA que bem conhecemos e de orgaos secundarios da ONU, em nossos assuntos internos. A OEA, como todos sabemos, autorizou a invasao de paises latino-americanos soberanos, a servico de Washington, e a ONU autorizou a
invasao do Iraque pelos Estados Unidos. Assim como repudiamos a intervencao desses organismos internacionais em outros paises, com razoes muito mais fortes, nao admitimos que venham impor suas decisoes contra a soberania nacional. E mesmo que houvesse todas as razoes para essa interferencia o que nao e o caso nao podemos admitir a violacao do principio da auto-determinacao dos povos. Quando admitimos essa violacao por um bom motivo e repetimos, nao e o caso temos que admiti-la sob qualquer pretexto.Reabrir um confronto entre militares e civis, que se fechou com os entendimentos de ha 33 anos, e um erro que, nesta fase de turbulencia historica no mundo, nao nos podemos permitir. Permiti-lo sera enfraquecer-nos no momento em que devemos reunir todos os esforcos a fim de garantir a soberania nacional, diante da escancarada cobica externa sobre os nossos imensos recursos, naturais e humanos. Mordendo os proprios dentes dentro dos labios fechados, temos que pensar nisso, e ver o Brasil para alem de nosso efemero tempo de vida.
por Mauro SantayanaHa decadas que a exaustao dos mananciais de petroleo vem sendo anunciada. O assunto foi dos mais discutidos pelo Clube de Roma, que pretendia deter o desenvolvimento economico do mundo, com o congelamento do progresso e o crescimento zero. Os argumentos eram poderosos: como os recursos do planeta sao finitos, infinito nao pode ser o seu consumo, e o modelo de vida deve ser mudado. Ocorre que os paises ricos que promoveram o encontro e soaram o alarme pretendiam congelar o tempo: os que se encontravam a frente, a frente continuariam, enquanto os outros, nao podendo desenvolver-se, pelo acordo pretendido, regrediriam. A reacao dos paises em desenvolvimento, com o apoio entao da URSS, tornou o projeto inviavel.A partir da Conferencia de Estocolmo, em 1972, a preocupacao com o meio ambiente passou a ser, sobretudo, dos paises em desenvolvimento, que apontaram as razoes reais da crise: a civilizacao do desperdicio imposta ao mundo pelos paises ricos. A partir de entao, os paises centrais aceleraram o seu esforco a fim de controlar as fontes de materia prima, sobretudo do petroleo, no mundo inteiro, com o emprego da diplomacia e da guerra. Essa ofensiva foi possivel mediante a alianca entre Reagan, Thatcher e o Vaticano, com a cumplicidade de Gobartchev, contra o sistema socialista que apoiava os esforcos do Terceiro Mundo.Uma das artimanhas do poder imperial e a desinformacao. Com relacao a energia alem do petroleo, o uranio e terras raras essa desinformacao e patente: tenta esconder o entendimento entre os paises ricos para o controle direto das atuais jazidas, que se exaurem rapidamente. Nao se preocupam com a poluicao do mundo, nem com o chamado efeito estufa: seu cuidado e o de manter a posicao hegemonica. Nessa atitude, os Estados Unidos, os paises europeus e os chineses continuam a proclamar a intencao de encontrar saidas para proteger o ambiente da vida, enquanto continuam em seu processo poluidor, nao so em seus territorios nacionais, mas no mundo inteiro conforme a atuacao de suas empresas na Africa, na Asia e na America Latina.As grandes empresas petroliferas que mantem influencia poderosa nos governos dos paises centrais, de forma direta, ou mediante o Clube de Bilderberg escondem as previsoes assustadoras de que as reservas petroliferas do mundo chegarao ao seu pico nos proximos tres anos, e se iniciara o processo de exaustao, calculado em 5% ao ano nos termos atuais de consumo. Se essa previsao se confirmar, em 20 anos as atuais reservas estarao esgotadas, se o consumo nao aumentar, o que reduziria o prazo previsto.Um dos sinais das dificuldades a vir e o malogro do grande campo de Kachagan, nas aguas sob a jurisdicao do Casaquistao, no Mar Caspio. A provincia petrolifera de Kachagan era uma das maiores promessas de grande producao. As reservas sao calculadas entre 9 e 16 bilhoes de barris. O inicio da producao estava previsto para daqui a dois anos em 2014. Dificuldades tecnicas e dificuldades economicas se alternam. E preciso trabalhar em condicoes extremas, com a temperatura variando de 35 graus abaixo de zero, no inverno, a 40 graus acima
de zero, no verao. As condicoes sao de tal maneira duras que os trabalhadores da regiao protestaram, em dezembro, de forma vigorosa contra as condicoes de trabalho impostas pelas empresas Total, da Franca; Shell, da Holanda e do Reino Unido; Exxon, dos Estados Unidos, e Eni, da Italia. Foram reprimidos a bala pelo governo do Casaquistao, com pelo menos dez mortos. Houve deliberado silencio sobre o incidente.Com toda a pujanca do campo de Kachagan, suas reservas totais dariam apenas para o consumo mundial, nos niveis atuais, de tres meses (na previsao mais baixa, de 9 bilhoes de barris) a menos de seis meses (na hipotese de 16 bilhoes). O Caspio era a grande miragem dos Estados Unidos e seus aliados europeus, e a verdadeira razao da guerra movida contra o Afeganistao, assim como a verdadeira razao da guerra contra o Iraque sempre foi o petroleo. Embora haja ainda a possibilidade de outras jazidas, de menor expressao, de petroleo e gas na regiao, a grande expectativa, a de Kachagan se frustra. Diante dos obstaculos, os investidores se afastam do projeto, e as empresas envolvidas comecam a planejar a retirada, mas se encontram presas ao contrato com o governo do Casaquistao, e esse contrato termina em 2041 com a transferencia para o pais das instalacoes da grande ilha artificial montada pelas contratantes.O petroleo continua sendo a mais importante das materias primas, enquanto a ciencia nao lhe encontrar sucedaneos. A advertencia de que a contagem para a sua exaustao ja se inicia deve ser meditada em nosso pais. Estamos euforicos com as perspectivas das jazidas encontradas sob a camada de sal no litoral atlantico. Ha hoje uma disputa entre estados e municipios para o dispendio de parcela dos resultados dessa exploracao, por via dos royalties. Isso se houver realmente royalties, uma vez que, se nao prevalecer a emenda Pedro Simon, os royalties a serem pagos pelas empresas exploradoras serao a elas devolvidos em oleo.Temos tambem que usar desses recursos, se eles corresponderem ao que esperamos, para financiar pesquisas nacionais em busca de fontes alternativas de energia e, com a mesma preocupacao, do fortalecimento de nossos exercitos. No que se refere as Forcas Armadas, e urgente restabelecer a industria nacional de armamentos, abandonada pelo derrotismo interessado dos neoliberais brasileiros. Essa atitude capitulacionista quase nos custou a entrega total da Petrobras as sete irmas bastardas, que sao as principais petroleiras do mundo. O balanco objetivo do que foi o governo Fernando Henrique podera ser realizado com a CPI das Privatizacoes, a ser constituida em breve.O mundo que temos a frente nao nos promete a paz a menos que sejamos capazes de agir decisivamente contra o sistema atual, dominado por meia duzia de meliantes, que controlam os governantes, a maioria deles pessoas mediocres e subornadas pelos grandes bancos, que tambem controlam as grandes corporacoes multinacionais. As manifestacoes de massa do ano que passou podem ter sido apenas fogo de palha. Falta organizar politicamente o inconformismo, em cada um dos paises do mundo, a fim de assegurar aos seres humanos os direitos que lhes sao naturais, e que se
comentadas neste artigo passaram quase despercebidas em Portugal. Os analistas de servico da burguesia e a imprensa dita de referencia ignoraram o tema, numa demonstracao da vassalagem neocolonial da escoria humana que oprime e humilha Portugal.Rede Castor Photo; o artigo original, em portugues, encontra-se em ODiario.info, esta copiaFonte: foireproduzida de Resistir
por Mauro SantayanaAs circunstancias politicas levaram o governador Teotonio Vilela Filho a inscrever-se no PSDB assim como muitos outros de seus companheiros de geracao. Quando o fizeram, o partido surgia como uma grande esperanca de centro-esquerda, animada, ainda, de proclamada intencao de saneamento dos costumes politicos. Provavelmente, se seu pai nao tivesse morrido antes, ele, durante o governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, teria mudado de legenda. O intrepido e arroubado patriota que foi Teotonio Vilela pai teria identificado, nos paulistas que, desde entao, controlam o partido, os entreguistas que, na heranca de Collor, desmantelaram o Estado e venderam, a precos simbolicos, os bens nacionais estrategicos aos empresarios privados, muitos deles estrangeiros, e teria aconselhado o filho a deixar aquele grupo.O PSDB e, com muito mais inquietacao, a ala paulista do partido se assusta com a hipotese de que a abertura do contencioso das privatizacoes, a partir das revelacoes do livro de Amaury Ribeiro Junior, venha a trazer a punicao dos responsaveis, e trata de defender-se. Seus dirigentes nao parecem muito preocupados com as vicissitudes de Jose Serra, que nao defendem claramente, mas, sim, com a provavel devassa de uma Comissao Parlamentar de Inquerito uma vez que conseguiram que a primeira investigacao se frustrasse.O partido se vale, agora, do Instituto Teotonio Vilela, para defender a entrega do patrimonio publico, e isso constrange os que conheceram de perto o grande alagoano e o seu entranhado patriotismo. Ele, se nao estivesse morto, iria exigir que retirassem seu nome da instituicao, que nada tem a ver com as suas ideias e a sua luta. Mas ele nao e o unico morto que teria queixas nesse sentido. Como sabemos, os democratas deram o nome de Tancredo ao seu instituto de estudos, quando o grande mineiro sempre se pos contra as oligarquias e sempre se opos a Ditadura. So falta, agora, o Instituto Millenium adotar o nome de Vargas.A Carta da Conjuntura, do PSDB, datada de dezembro ultimo, nao se limita a cantar loas a Fernando Collor e a Fernando Henrique. Em redacao ambigua, da a entender que coube a Itamar iniciar o processo de privatizacao da Vale do Rio Doce, consumada em 1997. Vejamos como esta redigido o trecho:A transferencia paulatina de empresas publicas para o capital privado tornou-se politica de governo a partir da gestao Fernando Collor, por meio da implantacao do Programa Nacional de Desestatizacao. Dezoito foram vendidas em sua curta passagem pelo Planalto. O presidente Itamar Franco nao retrocedeu e manteve a marcha, privatizando mais 15 companhias. Nesta epoca, os principais alvos foram as siderurgicas, como a CSN, a Usiminas e a Cosipa, e as mineradoras, como a entao Companhia Vale do Rio Doce (hoje apenas Vale). A Embraer tambem entrou na lista, no finzinho de 1994.Ora, e publico e notorio, para quem viveu aquele tempo nao tao remoto assim que Itamar reagiu com patriotica indignacao contra a privatizacao da Vale do Rio Doce. Reuniu, em 1997, varios nomes do nacionalismo brasileiro em seu escritorio de Juiz de Fora, quando foi redigido e com minha participacao pessoal um Manifesto contra a medida. Mais
ainda: Itamar impediu, como governador de Minas, a privatizacao da Cemig e de Furnas, como todos se recordam.Os defensores da privatizacao usam argumentos que nao resistem a um exame combinado da etica com a logica e a tecnologia. Eles se referem a privatizacao da telefonia como a joia da coroa das privatizacoes. A telefonia era, sim, a joia da coroa do interesse estrategico nacional. E se referem ao aumento e barateamento das linhas telefonicas e dos celulares. A universalizacao da telefonia e seu custo relativamente baixo, hoje, se devem ao desenvolvimento tecnologico. Com o aproveitamento maior do espectro das faixas de radio-frequencia, a miniaturizacao dos componentes dos aparelhos portateis e as fibras oticas para cuja adequacao a telefonia nacional foi decisivo o trabalho desenvolvido pelos tecnicos brasileiros da CPT da Telebras. Se assim nao fosse, os nomades da Mongolia nao estariam usando celulares, nem os usariam os camponeses do vasto interior da China, como tampouco os habitantes da savana africana. Como ocorreu no mundo inteiro, o desenvolvimento tecnico teria, sim, universalizado o seu uso no Brasil, com a privatizacao e, principalmente, sem ela.Ao ler o texto, lembrei-me dos muitos encontros que tive com Teotonio Vilela, nos seus ultimos meses de vida, em Sao Paulo, no Rio e em Belo Horizonte. Ele lutava com bravura contra o cancer e contra a irresponsabilidade das elites nacionais. A memoria daquele homem em que a enfermidade nao reduzia a rijeza moral nem o amor ao Brasil o Brasil dos vaqueiros e dos jangadeiros do Nordeste, dos homens do campo e dos trabalhadores do ABC - me confrange, ao ver seu nome batizando uma instituicao capaz de divulgar documentos como esse.E necessario, sim, rever todo o processo de privatizacoes, nao so em seus aspectos eticos e contabeis, mas tambem em sua relacao com o sentimento nacionalista de nosso povo. Os arautos da entrega alegam, no caso da Vale do Rio Doce, que a empresa tem hoje mais lucros e recolhe mais impostos do que no passado, mas se esquecem de que isso se faz na voraz exploracao de nossas jazidas, que jamais serao recuperadas, e sem que haja compensacao justa aos municipios e estados produtores.E ha mais: foi o dinheiro brasileiro que financiou a privatizacao das telefonicas e vem financiando as empresas compradoras, como se ve nos repetidos emprestimos do BNDES para sua expansao e fusoes, como no caso da Telefonica de Espanha.Enfim, os pensadores do PSDB pensam que os brasileiros sao parvos.
radio e na televisao os marionetes para desqualifica-lo. Muitos intelectuais franceses disseram que essa obra era um catalogo de banalidades, criticaram seu aparente simplismo, sua superficialidade filosofica, o acusaram de idiota e de anti-semita. Ate o primeiro-ministro frances, Francois Fillon, desqualificou a obra dizendo que a indignacao em si nao e um modo de pensamento. Mas o livro seguiu outro caminho. Mais de dois milhoes de exemplares vendidos na Franca, meio milhao na Espanha, traducoes em dezenas de paises e difusao massiva na Internet.O ultra-liberalismo predador, a corrupcao, a impunidade, a servidao da classe politica ao sistema financeiro, a anexacao da politica pela tecnocracia financeira, as industrias que destroem o planeta, a ocupacao israelense da Palestina, em suma, os grandes devastadores do planeta e das sociedades humanas encontraram nas palavras de Hessel um inimigo inesperado, um argumentario de enunciados basicos, profundamente humanista e de uma eficacia imediata. Sem outra armadura alem de um passado politico de social-democrata reformista e um livro de 32 paginas, Hessel opos ao pensamento liberal consumista e ao consenso um dos antidotos que eles mais temem, ou seja, a acao.Nao se trata de uma obra de reflexao politica ou filosofica, mas de uma radiografia da desarticulacao dos Estados, de um chamado a acao para que o Estado e a democracia voltem a ser o que foram. O livro de Hessel se articula em torno da acao, que e precisamente ao que conduz a indignacao: resposta e acao contra uma situacao, contra o outro. O que Hessel qualifica como mon petit livre e uma obra curiosa: nao ha nenhuma novidade nela, mas tudo o que diz e uma especie de sintese do que a maior parte do planeta pensa e sente cada manha quando se levanta: exasperacao e indignacao.Voce foi, de alguma maneira, o homem do ano. Seu livro foi sucesso mundial e acabou se convertendo no foco do movimento planetario dos indignados. Houve, de fato, duas revolucoes quase simultaneas no mundo, uma nos paises arabes e a que voce desencadeou em escala planetaria.Nunca previ que o livro tivesse um exito semelhante. Ao escreve-lo, havia pensado em meus compatriotas para dizer a eles que o modo no qual estao sendo governados propoe interrogacoes e que era preciso indignar-se diante dos problemas mal solucionados. Mas nao esperava que o livro fosse lancado em mais de quarenta paises nos quatro pontos cardeais. Mas eu nao me atribuo nenhuma responsabilidade no movimento mundial dos indignados. Foi uma coincidencia que o meu livro tenha aparecido no mesmo momento em que a indignacao se expandia pelo mundo. Eu so convidei as pessoas a refletirem sobre o que elas acham inaceitavel. Acho que a circulacao tao ampla do livro se deve ao fato de que vivemos um momento muito particular da historia de nossas sociedades e, em particular, desta sociedade global na qual estamos imersos ha dez anos. Hoje vivemos em sociedades interdependentes, interconectadas. Isto muda a perspectiva. Os problemas aos que estamos confrontados sao mundiais.As reacoes que seu livro desencadeou provam que existe sempre uma pureza moral intacta na humanidade?O que permanece intacto sao
os valores da democracia. Depois da Segunda Guerra Mundial resolvemos problemas fundamentais dos valores humanos. Ja sabemos quais sao esses valores fundamentais que devemos tratar de preservar. Mas quando isto deixa de ter vigencia, quando ha rupturas na forma de resolver os problemas, como ocorreu apos os atentados de 11 de setembro, da guerra no Afeganistao e no Iraque e a crise economica e financeira dos ultimos quatro anos, tomamos consciencia de que as coisas nao podem continuar assim. Devemos nos indignar e nos comprometer para que a sociedade mundial adote um novo curso.Quem e responsavel de todo este desastre? O liberalismo ultrajante, a tecnocracia, a cegueira das elites?Os governos, em particular os governos democraticos, sofreram uma pressao por parte das forcas do mercado a qual nao souberam resistir. Essas forcas economicas e financeiras sao muito egoistas, so buscam o beneficio em todas as formas possiveis sem levar em conta o impacto que essa busca desenfreada do lucro tem nas sociedades. Nao lhes importa nem a divida dos governos, nem os ganhos mediocres das pessoas. Eu atribuo a responsabilidade de tudo isto as forcas financeiras. Seu egoismo e sua especulacao exacerbada sao tambem responsaveis pela deterioracao do nosso planeta. As forcas que estao por tras do petroleo, da energia nao-renovavel nos conduzem a uma direcao muito perigosa.O socialismo democratico teve seu momento de gloria depois da Segunda Guerra Mundial. Durante muitos anos tivemos o que se chama Estados de providencia. Isto derivou em uma boa formula para regular as relacoes entre os cidadaos e o Estado. Mas depois nos distanciamos desse caminho sob a influencia da ideologia neoliberal. Milton Friedman e a Escola de Chicago disseram: deixem a economia com as maos livres, nao deixem que o Estado intervenha. Foi um caminho equivocado e hoje nos damos conta de que nos encerramos em um caminho sem saida. O que aconteceu na Grecia, Italia, Portugal e Espanha nos prova que nao e dando cada vez mais forca ao mercado que se chega a uma solucao. Nao. Essa tarefa compete aos governos, sao eles que devem impor regras aos bancos e as forcas financeiras para limitar a sobre exploracao das riquezas que eles detem e a acumulacao de beneficios imensos enquanto os Estados se endividam. Devemos reconhecer que os bancos estao contra a democracia. Isso nao e aceitavel.E chocante comprovar a indiferenca da classe politica ante a revolta dos indignados. Os dirigentes de Paris, Londres, Estados Unidos, em suma, ali onde estourou este movimento, se omitiram diante das reivindicacoes dos indignados.Sim, e verdade. Por enquanto se subestimou a forca desta revolta e desta indignacao. Os dirigentes disseram uns aos outros: isto nos ja vimos antes, em Maio de 68, etc., etc. Acho que os governos se equivocaram. Mas o fato de que os cidadaos protestem pela forma em que estao sendo governados e algo muito novo e essa novidade nao se detera. Predigo que os governos se verao cada vez mais pressionados pelos protestos contra a maneira em que os Estados sao governados. Os governos se empenham em manter o sistema intacto. Entretanto, o