O dialogo se transforma em exigencia ou... de tanto tomar cafe perdemos a paciencia!Primeira carta aberta produzida pelo Movimento dos Trabalhadores da Cultura como esclarecimento a sociedade e aos representantes do Estado sobre a ocupacao da sede paulistana da FUNARTE do Cultura Ja!, em 29/07/2011O Movimento dos Trabalhadores da Cultura vem sendo acusado pelo governo de antidemocratico e de se negar ao dialogo com as esferas representativas do poder publico federal. Este breve historico pretende esclarecer a sociedade sobre a falsidade destas acusacoes. E necessario compreender a historia para compreender a luta. Nos ultimos nove anos, trabalhadores de teatro, organizados principalmente na forma de grupos, uniram-se nacionalmente para, entre outras coisas, discutir propostas de politicas publicas que se contrapusessem aos instrumentos de renuncia fiscal utilizados pelos governos.Esses trabalhadores da cultura, na tentativa de dialogo, manifestaram sua recusa aos instrumentos de renuncia fiscal, ja que eles reduzem a arte e a cultura a um negocio de marketing, desviando recursos publicos e a responsabilidade do Estado para as grandes corporacoes.Os trabalhadores da cultura abriram dialogo constante com o governo, com o Ministerio da Cultura e com o Poder Legislativo.O governo anunciou a reforma da Lei Rouanet, tecnicamente a substituicao do PRONAC pelo PROFIC, mais tarde conhecido como a nova lei da cultura ou PROCULTURA.Em 27 de marco de 2009, os trabalhadores da cultura ocuparam o predio da FUNARTE para expor que a nova lei da cultura continuava sendo um instrumento de politica publica com um unico programa: de renuncia fiscal e (des)incentivo ao mercado. Buscando o dialogo, questionava-se: os senhores querem nos ouvir?Ainda em 2009, formaram-se comissoes mistas com representantes do governo e dos trabalhadores da cultura e, mais uma vez, apresentou-se a politica de Estado defendida pela categoria organizada: criacao de programas e nao um programa unico estabelecidos em leis e nao uma lei unica com orcamentos proprios, com regras claras e democraticas. Inumeras reunioes foram feitas e o governo decidiu incluir, distorcendo, as propostas apresentadas pelos trabalhadores da cultura em sua reforma da lei de renuncia fiscal.Em resumo, o texto apresentado pelo governo previa a criacao de programas setoriais de arte estabelecidos em leis especificas. Mas o Premio Teatro Brasileiro, que seria apenas um exemplo disso, e que dependeria, portanto, de uma lei especifica a ser encaminhada ao Congresso pelo governo, se reduz, no texto do Procultura, a uma ideia a ser regulamentada. Pelo Procultura, o regulamento pode ser via CNIC e o programa se equiparar a um edital dentro do Fundo Nacional de Cultura; ou ser um decreto de governo.Por essas pegadinhas, acaba-se, na pratica, com a ideia de um programa de Estado com orcamento proprio a ser aplicado por qualquer governo, de qualquer partido. Sem orcamento proprio e sem regras claras, tudo se reduz, novamente, a vontade e a acao do governo de plantao, sem qualquer garantia de cumprimento e continuidade.Outro ponto importante nas negociacoes foi a defesa de um orcamento minimo para o Fundo Nacional de Cultura, que nao dependesse de cada governo. O maximo a que se chegou foi a equiparacao da verba disponibilizada para a renuncia fiscal