AudienciasRito Ordinario 1-Distribuicao da peticao em juizo 2- Citacao do reu 3- Oferecimento de defesa 4- Replica por parte do autor 5- Audiencia preliminar 6- Designacao de audiencia de instrucao e julgamento ou extincao do processo ou julgamento antecipado da lide 7- Realizacao da audiencia de instrucao e julgamento 8- Razoes finais 9-Sentenca A audiencia e o palco apropriado para os debates e consideracoes orais, contrapondo-se aos escritos articulados em todas as fases da relacao processual, pelo autor ou pelo reu, alem de manifestacoes de identica natureza originadas do proprio juiz e dos auxiliares da justica (laudos apresentados pelo perito, certidoes lancadas pelos serventuarios, certidoes firmadas pelos oficiais de justica etc.) (Misael Montenegro) Processo civil moderno: adocao do principio da oralidade, em razao da celeridade processual; O resultado de tal oralidade e reduzido na ATA DA AUDIENCIA, contendo as manifestacoes das partes, de terceiros e do proprio juiz (depoimentos das partes, das testemunhas, atos decisorios interlocutorios, razoes de agravo retido, atos decisorios finais); A doutrina entende como sendo um dos atos processuais mais importantes, em virtude da ser o momento da maior proximidade do juiz com a causa e seus aspectos;Audiencias Ao julgador da causa cabe extrair do contato com as provas ali produzidas as suas impressoes relacionadas a demonstracao da verdade (fisionomia e estado emocional das partes e das testemunhas...); Em qualquer das especies devem ser respeitados os principios constitucionais do contraditorio, da ampla defesa, do devido processo legal, da isonomia, dentre outros;Audiencias PRERROGATIVAS DO(A) JUIZ(A): Manter a ordem e o decoro na audiencia (445, I) Punir o comportamento inconveniente (445, II) Dirigir os trabalhos na audiencia (446, I) Proceder pessoalmente a colheita das provas (446, II) AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO Art. 125, IV Pode ser designada a qualquer tempo do processo que admitir transacao Extremamente informal as partes podem ate nao estar presentes, se os advogados estiverem investidos de poderes para transigir Podem acontecer mais de uma no processo, ate mesmo depois da fase de instrucao probatoria A ausencia das partes ou dos advogados a essa audiencia nao acarreta nulidade processual, apenas demonstra o desinteresse em composicao Normalmente, depois da replica do autor ou da defesa do reu; mas pode ocorrer em outras oportunidades A nao realizacao nao gera nulidade Havendo composicao, o acordo e homologado, tanto na propria audiencia ou nos 10 (dez) dias seguintes (art. 189, II), encerrando-se a fase de conhecimento com a resolucao do merito A conciliacao nao esta limitada as pretensoes tratadas pelas partes litigantes, podendo ultrapassar tais limites (art. 475-N, III)A decisao que homologa e sentenca (449) passivel de Apelacao NO PROCEDIMENTO SUMARIO(275, CPC) 277, CPC Comparecimento obrigatorio das partes (ou prepostos - 3o, 277), sob pena de consequencias nefastas aos litigantes (Misael Montenegro) Tal obrigacao tambem figura nos Juizados Especiais Recebimento da defesa do reu, para o caso de nao haver acordo Replica do autor oralmente Saneamento do processo Fixacao de pontos controvertidos AUDIENCIA PRELIMINAR o Art. 331, CPC o Tentativa de conciliacao, mas, tambem, para: Fixacao dos pontos controvertidos Deferimento das provas a serem produzidas na audiencia de instrucao Enfrentamento das