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pegar o Nacional, quem sabe para jogar pelo empate.Abaixo a Ficha Tecnica da partida:Tupi 2 x 3 Araxa Mario Helenio 16h A: Ricardo Marques Ribeiro (FIFA/MG) A1: Guilherme Dias Camilo (Aspirante FIFA/MG) A2: Frederico Soares Vilarinho (CBF/FMF) 4oA: Antonio Fernandes da Costa (FMF) Gols: 6-Fabricio Soares, aos 21T e 10-Vinicius, aos 361T (Tupi); 17-Roberto Jacare, aos 312T e 9-Serginho, aos 342T e 452T (Araxa) Publico: 1.336 pagantes Renda: R$ 18.640,00 Tupi: 1-Tadeu, 2-Maguinho, 3-Adriano (13-Thales, aos 221T), 4-Alonso, 5-Genalvo, 6-Fabricio Soares, 7-Rafael Assis, 8-Maicon (15-Assis, aos 152T), 9-Wesley, 10-Vinicius e 11-Dieguinho (17-Cassiano, aos 282T). Tecnico: Felipe Surian Araxa: 1-Fernando Pompeu, 2-Osvaldir, 3-Rodrigao Paulista, 4-Balduino, 5-Kafu (16-Breitner, no intervalo), 6-Fabiano, 7-Evandro (17-Roberto Jacare, no intervalo), 8-George, 9-Serginho, 10-Michel Cury (18-Leandrinho, aos 222T) e 11-Cesar Romero. Tecnico: Joao Martins Cartoes Amarelos: Araxa: 4-Balduino, 6-Fabiano e 11-Cesar Romero
Uberlandia 1 x 0 Uberaba Parque do Sabia 16h Gol: 9-Daniel Moraes, 201T (Uberlandia) Publico: 3.074 pagantes Patrocinense 3 x 1 URT Julio Aguiar 16h30 Gols: 11-Cassio, aos 81T, 4-Ednaldo, aos 401T e 3-Levi, aos 22T (Patrocinense); 16-Cezinha, aos 432T (URT) Publico: 3.320 pagantes Renda: R$ 23.345,00 Arbitral define forma de disputa do Campeonato Mineiro da categoria Junior.Foi realizado na tarde desta quarta-feira, 20, o conselho tecnico para a edicao 2013 do Campeonato Mineiro da categoria Junior. A competicao que contara com 18 equipes divididas em tres chaves comecara no dia 01/05 e ira ate 07/12. Os times se enfrentarao em turno e returno e os dois melhores de cada grupo avancam para o hexagonal final que sera disputado nos mesmos moldes da primeira fase.Confira como ficou o chaveamento:Chave AChave BChave CAmerica Futebol ClubeClube Atletico MineiroCruzeiro Esporte ClubeTriangulo Mineiro F.CSantarritense Futebol ClubeCurvelo Esporte ClubeUberaba Sport ClubA.E Nova LavrasMetalusina Esporte ClubeUberlandia Esporte ClubeTupi Football ClubVilla Nova Atletico ClubeAraxa Esporte ClubeA.E Comercial Monte HorebeGuarani Futebol ClubeNacional Esporte Clube LTDAContagem Esporte ClubeFunorte Esporte ClubeFonte: FMFObs.: O time do Araxa nesta categoria e pior do que o time que esta disputando o Campeonato Mineiro, ou seja, sera o ultimo da chave. Valerio 3 x 0 Trio14/09 10HsFunorte 1 x 0 Arsenal13/09 19HsGol: Leo Andrade 17' CAP Uberlandia 1x1 Uberaba13/09 16HsGols: Rogerio Abreu 27' ; Andre Alves 84'Coimbra 1x3 Betinense13/09 16Hs Com a missao de tirar o Araxa da incomoda zona de rebaixamento, a diretoria anunciou a contratacao de um novo treinador. Joao Martins, 56 anos, saiu do Votuporanguense que disputa a serie A3 do Campeonato Paulista, para dirigir o Araxa Esporte na elite mineira. Ele chegou ontem (1o), a tarde em Araxa, conheceu o elenco e ja trabalhou nesta terca-feira comandando um coletivo. O Ganso esta na 11a colocacao com 3 pontos em 24 disputados e corre serio risco de retornar ao Modulo II em 2014. Joao Martins diz que o Araxa tem um elenco com potencial para fugir da degola. Nao podemos ficar so no discurso. Nao vamos cobrar potencial de quem nao tem. Os jogadores vao nos ajudar muito. Com certeza, vamos ver o que esta acontecendo, agora e um pouco de trabalho e mais conversacao. O peso do que esta acontecendo atrapalha o jogador e gera um pouco de ansiedade neles, aborda novo treinador.Ele comandou equipes como Ituano, Marilia e Catanduvense e e a primeira vez que dirige uma equipe mineira. La em Sao Paulo, fiz grandes trabalhos, tenho oito acessos de divisoes. Sou um treinador que salvo muitos times. Quando esta no sufoco, o pessoal lembra muito de mim, entao, tenho feito alguns milagres la e vamos ver se a gente consegue fazer isso aqui com muita tranquilidade. O Araxa tem uma torcida apaixonada, coloca Martins.Joao afirma que comandar o Araxa e um grande desafio. De repente, a gente consegue salvar o Araxa desta situacao, automaticamente se abre um campo muito bom para mim. A gente tambem sabe da estrutura do Araxa, do elenco e la no Votuporanguense o que tinha que fazer eu fiz que era salvar do rebaixamento. Praticamente eu
tinha definido a minha situacao, comenta o novo treinador.A proxima partida do Araxa e contra o Tupi no estadio municipal Mario Helenio, em Juiz de Fora, depois enfrenta o Guarani, no Fausto Alvim, e encerra diante do Nacional, em Patos de Minas.Pitaco do blog: Marcelo Araxa tinha a obrigacao de assumir o time nestas tres partidas derradeiras. Pelo menos assim ele recuperaria um pouco do dinheiro que gastou em jogadores sem a minima condicao de vestir a camisa do Ganso. Fonte: Diario de Araxa
Lancado ha 40 anos, "The Dark Side Of The Moon" transformou o Pink Floyd em icones do rock de arena Formacao classica do Pink Floyd, com David Gilmour, Nick Mason, Roger Waters e Richard Wright. Em marco de 1973, o Pink Floyd lancava "The Dark Side Of The Moon", seu oitavo album. Abandonando as longas passagens instrumentais de discos como "Obscured By Clouds", o grupo se aproximava cada vez mais das estruturas da musica pop convencional sem sacrificar seu estilo classico. O disco tambem sinalizava a presenca cada vez maior do baixista Roger Waters como compositor principal da banda. O "fantasma" de Syd Barrett, fundador e vocalista original do grupo que havia saido em 1968 devido a uma serie de surtos esquizofrenicos atribuidos ao consumo excessivo de LSD, esta presente em toda a obra. Em "Brain Damage", Waters busca uma identificacao com o antigo amigo, entao vivendo isolado com a familia no interior da Inglaterra: "I'll see you on the dark side of the moon" ("Eu vejo voce no lado escuro da lua"), diz a letra, e no resto do album um dos temas mais recorrentes e justamente a loucura."On The Run", uma das musicas mais curiosas do disco, e uma excursao pioneira pela musica eletronica, toda instrumental e repleta de efeitos sonoros. "The Great Gig In The Sky" conta com uma performance excepcional da vocalista Clare Torry, sem nenhuma letra, apenas diferentes entonacoes que se aproximam da soul music. "Money" e uma critica ferrenha ao capitalismo desenfreado, retratando a alegria vazia por tras da aquisicao frenetica de bens de consumo.Uma das caracteristicas marcantes do disco e que, apesar da critica aguda de letras como "Time" e "Breath" em relacao a mediocridade e o vazio ideologico da sociedade britanica, ha um forte senso de derrota presente a todo momento. A visao da loucura como uma valvula de escape justificavel frente a um mundo injusto e incoerente parece indicar um certo conformismo. O tom geral e de melancolia e depressao, como um grande ressaca de toda uma geracao onde se percebia que as ideias de maio de 68 pareciam nao ter mais lugar. Isso fica particularmente claro no encerramento do disco, quando no final de "Eclipse" uma voz avisa, em ingles: "Nao ha lado escuro da lua realmente. Na verdade tudo e escuro".Nem por isso o disco deixou de ter um grande apelo. Se o grande publico estava prestando ou nao atencao nas letras e algo aberto a discussao, mas o fato e o que o Floyd entrava numa fase mais palatavel para as massas, onde seu clima de calmaria viajandona desenvolvido nos anos pos-Syd atingia um alto nivel de refinamento pop, e transformava o estilo da bandaem trilha ideal para o consumo de maconha pelo hippies da epoca. O disco se tornaria um dos grandes marcos do rock nos anos 70 e transformaria a banda, ate entao cultuada mas nao popular, em um dos maiores simbolos do rock de arena. Embora o valor do grupo tenha sido renegado pelo punk rock, o pos-hardcore norte-americano voltaria a descobrir o Floyd na medida em
que o rock psicodelico dos anos 60 era redescoberto e passava a exercer grande influencia na cena alternativa, cansada do pop superproduzido da epoca. Bandas como o Flaming Lips, que depois regravaria "The Dark Side Of The Moon" inteiro, surgiram nessa epoca e exemplificam bem como o PF passou a ser assimilado. Essa mesma influencia podia ser percebida em algumas das bandas da cena "shoegazer" surgida na Inglaterra no final da decada de 80 e comeco da de 90.Mas a grande revalorizacao do PF no Reino Unido se daria nas festas pos-rave que estouram no pais no inicio dos anos 90. O que comecou como pistas secundarias nas festas de musica eletronica que tocavam musica "ambiente" para acalmar os frequentares logo virou uma cena propria batizada de "chill-out". O Floyd, cujos discos eram tocados a exaustao nessas festas, logo passariam a influenciar artistas como The Orb, KLF e Ultramarine.Apos 40 anos, e possivel ouvir o album com um distanciamento maior, e a impressao geral e de um disco de facil audicao, mas de impacto diluido. O Pink Floyd ja tem seu nome garantido no panteao dos classicos do rock, e hoje e consumido sem muita discriminacao ao lado de qualquer outra banda, seja os Sex Pistols, The Who ou Nirvana. Fica o reconhecimento, mas perde-se muito do contexto historico da banda."The Dark Side Of The Moon" virou referencia e e citado por todos, mas poucos parecem perceber o disco pelo que ele realmente e: um longo lamento pelo fim dos ideiais de juventude e a aceitacao amarga da idade adulta como um periodo de conformismo necessariamente obrigatorio. Nao por acaso, a banda ainda teria muitos hits e passaria a ser cada vez mais respeitada, mas nunca mais faria nada tao ousado musicalmente quanto a sua obra anterior.
um ano e maximo de tres.6.Aposentadoria por idade carencia minima.Beneficiarios :Segurados do INSS que tiveram pedido de aposentadoria por idade indeferida porfalta de contribuicao minima.O que muda para oaposentado: Ganha o direito a aposentadoria, que nesse caso e de um salariominimo e pode ter direito a atrasados a contar do pedido de aposentadoria.Tempo de julgamento:Minimo de um ano e maximo de tres.7.Aposentadoria e auxilio-acidente.Beneficiarios :Beneficiarios de auxilio-cidente iniciado antes de 10/12/97 e que, comaposentadoria posterior teve cancelado o auxilio-acidente.O que muda para oaposentado: Ganha o direito a receber os dois beneficios, de forma cumulativa,com o pagamento dos valores atrasados.Tempo de julgamento:Minimo de um ano e maximo de tres.8.Pensao por morte valores atrasados.Beneficiarios :Pensionista de segurado falecido em data anterior a 11/12/1997, em que a acaofoi deferida tendo como inicio a do requerimento, e nao a do obito.O que muda para oaposentado: Ganha os valores atrasados, a contar da morte do segurado ate hoje.Tempo de julgamento:Minimo de um ano e maximo de tres.9.Contagem de tempo rural para fins de aposentadoria.Beneficiarios :Trabalhadores rurais que atuaram em pequena propriedade da familia, sem ajudade empregados, antes de julho de 1991.O que muda para oaposentado: Ganha a contagem do tempo de servico no campo no calculo daaposentadoria.Tempo de julgamento:Minimo de um ano e maximo de tres.10.Contagem de tempo de servico de aluno-aprendiz.Beneficiarios : Aquelesque solicitaram a contagem do tempo no INSS e tiveram indeferido o pedido.Devem comprovar que havia bolsa de estudo, paga pelo orcamento da Uniao.O que muda para oaposentado: Ganha a contagem do tempo como aluno-aprendiz no calculo daaposentadoria.Tempo de julgamento:Minimo de um ano e maximo de tres.
requerida e/ou determinada pelo Juizo? As despesas com a producao de provas encontram previsao no artigo 19 do CPC, sendo obrigacao das partes o custeio destas, uma vez requeridas ou determinadas pelo juiz, regra esta que mais uma vez e invertida quando se trata de relacoes de consumo. O consumidor, se considerado hipossuficiente economicamente, alem de nao estar obrigado a produzir as provas que comprovam seu direito, tambem esta dispensado dos gastos de sua producao. Nestas situacoes, se a prova nao pode ser realizada gratuitamente, o fornecedor devera suportar estes custos, contrariando o disposto no artigo 33 do CPC.O artigo mencionado deixa claro que as despesas devem ser pagas por quem vier a requerer a producao da pericia e mais, se requerida por ambas as partes ou determinada pelo juiz, o autor e quem devera suporta-las. Num primeiro momento, a posicao dos Tribunais Superiores, mais precisamente o STJ, era de que uma vez invertido o onus da prova, a parte contraria, fornecedor, efetivamente era quem deveria suportar as despesas da producao da prova pericial. Em recente mudanca de posicionamento, o STJ passou a entender a questao de outra forma, explicitando que inversao do onus da prova nao acarreta a inversao do onus do custeio de sua producao quando requerida pelo consumidor: Ocorre que nestes mesmos precedentes nosso Superior Tribunal deixou claro que caso o fornecedor opte por nao arcar com as custas inerentes a producao da prova postulada pelo consumidor, estara ele sujeito as penalidades da nao producao destas provas, ante a presuncao de veracidade, mesmo que relativa, dos fatos alegados pelo consumidor. Se o fornecedor nao esta obrigado a custear as provas requeridas pelo consumidor, por outro sera ele quem sofrera consequencias da nao producao, ante a presuncao de veracidade dos fatos alegados pelo consumidor hipossuficiente em razao da inversao do onus da prova. Trata-se de verdadeira inversao indireta do onus sobre o custeio da prova, uma vez que ao fornecedor nao restara outra opcao que a de, em situacoes analogas, arcar com os custos das provas pretendidas pelo consumidor hipossuficiente e/ou que venham a ser determinadas pelo Juizo. Tal inversao indireta do onus sobre os custeios da prova, em nosso ponto de vista, configura ofensa aos principios constitucionais do devido processo legal, ja que impoem ao fornecedor litigante a obrigacao de custear a prova pretendida pelo consumidor e/ou mesmo pelo Juizo. Pela logica deveria haver excecao a regra da presuncao relativa que beneficia o consumidor para que, obedecidos os ditames, nao sofra o fornecedor as consequencias decorrentes da ausencia de producao de provas necessarias cujos custos tenha se negado o consumidor a arcar.Fonte: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI131948,81042-A+inversao+na+Defesa+do+Consumidor
Culpa nao se lhe poderia atribuir por ser tao feio e atarracado e ainda por cima ter um sotaque que denunciava nao ser originario do Estado onde judicava, nada contra os nordestinos que ai esta a fidalguia do Demostenes Braga um ator impensavel para um capitao Virgulino, faltando-lhe o mau carater e o chamado physique du role. Deu-se que ele o tal juiz inicialmente referido foi designado para auxiliar na eleicao que se feria no Estado e la foi ele para a cidade do interior onde todos estavam mais do que carecas de saber que o juiz era uma figura bonita, homem alto tipo gala de novela com direito a costeletas mais calca boca de sino e outros luxos que a moda impunha alem de ser homem muito educado e extremamente cordial tendo outros atributos que a modestia nao me permite registrar aqui, que nao cairia bem. Titular e auxiliar tracaram planos de divisao de servico, que ele o tal juiz auxiliar chamava selvico, e la foi o auxiliar cumprir sua parte na equanimemente dividida tarefa, que o titular era homem justissimo, minha mae que o diga. E ja foi entrando na escola que ia fiscalizar chamando a atencao deste e mandando aquele fazer aquilo e aquela senhora que que esta fazendo ali? e o senhor ai sentado perto dessa urna? O tal homem por derradeiro alvejado se levanta e nao tem meias palavras escuta aqui pau-de-arara o que que voce esta fazendo dentro do meu territorio, hein? ja daqui pra fora antes que eu chame a milicia para te levar no camburao. E foi empurrando o juiz baixinho, que ele o tal homem era muito mais alto e muito mais forte do que o tal juiz auxiliar, se e que o outro pudesse ser chamado de forte, aquele tampinha de cara chata. E o juiz auxiliar do juiz eleitoral mete mao, nao, tenta meter a mao dentro do paleto, tirasse ele a carteira dita funcional onde se veria aquela cara amassada mais os dizeres Republica do Brasil e assinatura do Secretario da Justica mandando que todas as autoridades do Estado dessem a devida atencao ao portador, o Exmo. Sr. Dr. Fulano de tal, juiz de Direito auxiliar da comarca da capital do Estado e tudo o mais que ele nao conseguiu exibir como havia desejado pois o Presidente da Junta Receptora de Votos, que essa era a funcao do homem forte, ja esta agarrando o miudo juiz como se seus bracos dele presidente fossem uma camisa de forca e dizendo a um de seus muitos auxiliares que fosse buscar a forca publica, que logo chega ali correndo, mao direita empalmando cassetete junto a coxa, e indagam que se passa e o Senhor Presidente da tal Junta Receptora de Votos dizendo levem este maluco daqui que ele esta tumultuando os trabalhos eleitorais. E o homem baixinho tenta falar mas os dois soldados sao muito maiores do que ele, grande vantagem! e ele nao tem como lhes mostrar os documentos de identidade, sabem com quem estao falando? e ainda bem que ele tem
a ideia sensata de silenciar ate que todos cheguem a rua, onde o espera o camburao, e ai ele o detido tem a oportunidade de se explicar, com aquele sotaque horroroso dele, nada contra os nordestinos, mas o ouvido da gente se acostuma e com os sons caseiros, e agora os soldados estao a lhe bater continencia Vossa Excelencia nos releve o mal entendido, menos o tal Presidente que se limita a lhe dar as costas e voltar para dentro da escola onde continuara a presidir a Junta Receptora de Votos.Quanto ao juiz auxiliar, ele vai direto ao forum tugindo, mugindo e bufando a exigir do juiz eleitoral titular que mandasse prender o tal Presidente da Junta Receptora de Votos pelo descabido desacato que lhe havia praticado ao juiz auxiliar, onde ja se viu tamanho desrespeito? por pouco nao saquei o trabuco diz ele valente agora e se eu ainda fosse delegado de polica esse merdinha estava era morto numa hora dessas, que que esta pensando? olhe aqui, mande logo buscar esse corno que e para ele aprender com quantos paus se faz uma jangada. E o juiz titular nao sabe se ri ou se gargalha, fosse ele aumentar a ira do colega que ele mal conhece mas que ja ve que nao entende nada de Direito Eleitoral pois a autoridade maxima em dia de eleicao e o Presidente da Junta Receptora de Votos ninguem ali mandando mais do que ele, nem o Presidente da Republica nem mesmo o Papa, se quer saber, se viesse ao Brasil nesse dia e quisesse mandar rezar missa na sala onde se realize recepcao de votos o que so faria com a autorizacao e sob a responsabilidade do Presidente da Junta Receptora de Votos, tal como ele explicava sempre que havia eleicao aqueles que haviam sido contemplados com essa rara oportunidade de servir a patria, o que deixava a maioria deles era muito puta pois ja estavam pensando em passar o feriado com a familia na praia grande e vem logo essa convocacao judicial, nao da para me dispensar, seu doutor? como eles pediam sem exito ao escrivao eleitoral que nem doutor era.Dizem as boas linguas que outro juiz auxiliar, apos o encerramento da apuracao da eleicao pediu licenca ao juiz eleitoral titular para ser levado para casa pela viatura do forum o que foi deferido por Sua Excelencia, como era de justica, mal sabendo o autorizante que o colega, feliz pelos feriados que o esperavam, nao aguardou o dia seguinte para dirigir-se ao bar da esquina e matar a sede que o atormentara durante todos aqueles dias de abstinencia que o dever civico impunha. E enquanto a viatura dormia la fora ele entornava todas as a que se achava com direito, onde se viu trabalhar feito mouro daquele jeito? esse juiz eleitoral e um louco querendo terminar a apuracao em primeiro lugar, que que ele esta pensando? quer se promover a minha custa? E quando o motorista se da conta, la vem o juiz auxiliar eleitoral abracado com uma moca, se assim posso declarar, ambos
ziguezagueando, e a autoridade judiciaria determina ao motorista que abra a porta de tras para que ambos ali se esparramem e se ponham a trocar caricias inadequadas e as pessoas que passam vao chamando o motorista de gigolo de maraja e o motorista, sendo crente, se ve muito aperreado e depois de deixar o juiz auxiliar em casa leva a viatura de volta para o forum, onde comenta com o escrivao eleitoral aquela coisa infame que lhe havia ocorrido. E o escrivao comenta discretamente com o juiz eleitoral titular que diz ainda bem que a apuracao ja terminou! eu nao quero ver aquela peca nunca mais na minha frente, para que que se gasta dinheiro com exame psicotecnico se um maluco desses acaba sendo aprovado, sabe-se la quem foi seu padrinho!___________________1Extraido de "Menas verdades (causos forenses ou quase)"Fonte: Circus no 200 - http://www.migalhas.com.br/mig_circus.aspx
encerrar a discussao em torno da necessidade ou nao de notificacao do contribuinte antes de promover a inscricao na Divida Ativa, bem como, para antecipar, de forma clara, o termo inicial da prescricao. Outrossim, harmoniza-se a sumula sob exame com o disposto no art. 3o, da Lei Complementar no 118/2005, que considera extinto o credito tributario, no caso de tributo de lancamento por homologacao, na data do pagamento antecipado. Por outro lado, a sumula em questao tem a inconveniencia de impossibilitar a denuncia espontanea da infracao de que cuida o art. 138 do CTN.Com efeito, antes da homologacao sera sempre possivel a denuncia espontanea mediante re-ratificacao da GIA anteriormente apresentada. Essa possibilidade se estendia pelo longo prazo, a contar da entrega da GIA, pois a administracao tributaria, na pratica, jamais promoveu a homologacao expressa, deixando decorrer extenso periodo ate a inscricao do debito na Divida Ativa. Agora, ao teor da sumula sob analise, nao sera mais possivel a denuncia espontanea da infracao, ainda que baseada em erro aritmetico, ou em omissao involuntaria na escrituracao da nota fiscal de saida, resultando no debito do imposto a menor.Como se ve, a sumula ao desconsiderar o disposto no 4 do art. 150 do CTN acaba criando situacoes favoraveis e desfavoraveis ao contribuinte, ao mesmo tempo.Sumula 463 "Incide o imposto de renda sobre os valores percebiveis a titulo de indenizacao por horas extraordinarias trabalhadas, ainda que decorrentes de acordo coletivo."Se interpretada literalmente a sumula estaria contra o conceito de renda, que se traduz por aquisicao de riqueza nova, isto e, um acrescimo patrimonial. Esse conceito resulta da leitura conjugada dos incisos I e II, do art. 43, do CTN. Para a maioria dos autores esse conceito tem natureza constitucional insusceptivel, portanto, de modificacao pela legislacao infraconstitucional.Como e sabido, a indenizacao nao e renda. A indenizacao visa recompor o patrimonio desfalcado. O patrimonio a ser recomposto pode ser de natureza material ou moral.Por isso, ferias indenizadas em dinheiro nao se sujeita ao pagamento do imposto de renda, conforme pacifico na doutrina e na jurisprudencia.Tudo que se recebe a titulo de indenizacao nao pode ser renda. Portanto, a indenizacao e insusceptivel de tributacao pelo imposto de renda.Por isso, a sumula deve ser interpretada no sentido de que os valores pagos a titulo de remuneracao por horas extraordinarias trabalhadas, ainda que decorrentes de acordo coletivo, sujeita-se a incidencia do imposto de renda. Se lhe conferir natureza indenizatoria afastada ficaria a incidencia do imposto de renda.Fonte: http://jus.uol.com.br/revista/texto/17520/comentarios-as-sumulas-436-e-463-do-stj-lancamento-por-homologacao-imposto-de-renda-sobre-horas-extras
fizer, tera afrontado a coisa julgada".Assim, mesmo reconhecendo que os honorarios devem ser fixados de oficio pelo juiz, a materia nao pode ser discutida em acao propria apos o transito em julgado da sentenca omissa.Postado por Prof. Gil Ferreira de Mesquita Fonte: http://gilmesquita.blogspot.com/2010/08/nova-sumula-do-stj-trata-de-honorarios.html