a competitividade da industria nacional, a partir do incentivo a inovacao tecnologica e a agregacao de valor.Frente a um cenario internacional ainda marcado pela incerteza, e preciso atravessar fronteiras e enfrentar a competicao nos mercados globais; conquistar lideranca tecnologica em setores estrategicos; internacionalizar as nossas empresas e, ao mesmo tempo, enraizar aqui as estrangeiras, para que elas passem a investir cada vez mais em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no Brasil.E preciso fortalecer as cadeias produtivas e proteger a industria nacional de praticas comerciais ilicitas. Investir em formacao e qualificacao de mao de obra. Desonerar. Desburocratizar.Fonte: http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/oplano/Acordo preve desoneracao de ate R$ 6 bilhoes para micro e pequenas empresasAcordo fechado nesta terca-feira (9/8) entre a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas e o governo federal resultara em uma desoneracao de ate R$ 6 bilhoes aos micro e pequenos empreendedores brasileiros, entre tributos federais, estaduais e municipais. O anuncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou da cerimonia de anuncio das medidas, no Palacio do Planalto, ao lado da presidenta Dilma Rousseff.A importancia da micro e pequena empresa e inegavel. Queremos que esse setor amplie o seu papel na producao brasileira e responda cada vez mais pela exportacao, disse Mantega.Ao tratar das mudancas que beneficiarao as micro e pequenas empresas (MPE) brasileiras, tornando-as mais competitivas, a presidenta falou novamente sobre a crise financeira internacional e a necessidade de o Brasil criar medidas de protecao. Ao lado do recem-lancado programa Brasil Maior, de incentivo fiscal a industria brasileira, as novas regras para o Supersimples e o Programa Microempreendedor Individual (MEI) fazem parte dessa politica.Nao sao nossas empresas que sao pouco competitivas. As nossas empresas as pequenas, as medias e as grandes sao competitivas. O que e muito pouco competitivo e o cenario internacional, que tem assimetrias criadas de forma artificial. Primeiro, um mar de liquidez com o qual os paises centrais pretendem enfrentar o baixo nivel de atividade de suas economias (...). De outro lado, a propria reducao da atividade economica dos paises desenvolvidos, que cria tambem um mar de produtos procurando mercados, disse a presidenta.Entenda as regras Com o acordo, as tres tabelas de enquadramento no Supersimples foram corrigidas em 50% e as aliquotas reduzidas. A faixa de faturamento anual de ate R$ 120 mil passa para R$ 180 mil, com aliquota de 4%; a segunda faixa passa a contemplar empresas com faturamento anual de ate R$1,8 milhao, com aliquota de 9,12%; ja a ultima faixa contemplara empresas que faturam anualmente ate R$ 3,6 milhoes, e a aliquota passa a ser de 11,61%. As regras passam a valer em janeiro de 2012.Outra mudanca diz respeito ao programa Microempreendedor Individual (MEI). Para se enquadrar nessa modalidade que contempla serie de incentivos fiscais , atualmente o faturamento anual nao pode ultrapassar a marca de R$ 36 mil; com o acordo, o teto passara a ser R$ 60 mil anuais. As novas regras vao possibilitar, ainda, parcelamento em ate 60 vezes de debitos tributarios das micro e pequenas empresas.Estamos dando condicao para que a formalizacao aconteca e que ele [o microempreendedor individual]