Ola amigos,Quero dividir com voces um pronunciamento que fiz em plenario sobre o "Toque de Acolher" na Comarca de Fernandopolis, no interior de Sao Paulo. Tenho certeza que acharao muito interessante e necessaria a medida do Juiz Evadro Pelarin:(...)Gostaria de fazer um relato do Exmo. Juiz de Direito da 1a Vara Criminal e da Vara de Infancia e Juventude de Fernandopolis, interior de Sao Paulo, Dr. Evandro Pelarin, por trabalho desenvolvido nessa cidade ja ha cinco anos. Trata-se do toque de recolher para as criancas e os adolescentes na Comarca de Fernandopolis.Houve casos tambem em Realengo. Por dia, sao registrados 95 assassinatos. Da cerca de oito Realengos por dia, o que nos assusta muito. A causa disso sao os dois pilares que sustentam a violencia: a arma e a bebida alcoolica, e as drogas.Este trabalho, em vigencia desde agosto de 2005 pelo eminente Juiz Dr. Evandro Pelarin, diz respeito tanto a evasao escolar por parte dos alunos, o famoso mata aula, quanto aos menores que permanecem nas ruas, desacompanhados dos pais ou responsavel legal apos as 23 horas.Diante da situacao entao enfrentada na regiao, entendeu o Dr. Evandro Pelarin, que estas criancas e adolescentes estariam incorridas em duas situacoes de risco: a primeira privada do direito a Educacao e a segunda em situacao de vulnerabilidade, colocando-se em situacao de risco real ou potencial.O fato e que vivenciamos uma triste era em que a bebida e a droga estao ganhando forcas e tomando das familias os nossos jovens. E tomando dos nossos jovens o seus futuros e por conseguinte, tomando o futuro de nossa Nacao.Transcrevo um pequeno trecho do artigo: Familia em baixa, crime em alta de Carlos Alberto di Franco: E preciso ir as causas profundas da delinquencia. Ou encaramos tudo isso com coragem ou seremos tragados por uma onda de violencia jamais vista. O resultado final da pedagogia da concessao, da desestruturacao familiar e da crise da autoridade esta apresentando consequencias dramaticas. Chegou para todos, a hora de falar claro. E preciso por o dedo na chaga e identificar a relacao que existe entre o medo de punir e os seus efeitos anti­sociais.Usando de suas atribuicoes legais, o Dr. Pelarin editou decisao judicial valida para a Comarca de Fernandopolis com a seguinte determinacao:As Policias (Civil e Militar) e o Conselho Tutelar devem recolher criancas e adolescentes - desacompanhados dos pais ou de adulto responsavel - em situacoes de risco (por exemplo, menores de 18 anos, pelas ruas, em contato com bebidas alcoolicas, drogas ou prostituicao), encaminhando-os aos pais, imediatamente, como medida de protecao, mediante advertencia; isso, sem prejuizo de outras providencias, como a responsabilizacao dos pais, por multas, em caso de reiterada negligencia, e o tratamento de menores viciados em drogas.Tambem foi emitida uma recomendacao publica para que os pais nao deixassem seus filhos menores, sozinhos, nas ruas ou em outros lugares perigosos, depois das 23 horas.Num primeiro momento a medida foi batizada na cidade como Toque de Recolher, mas rebatizada posteriormente como Toque de Acolher para criancas e adolescentes.A Comarca de Fernadopolis abrange, atualmente, os municipios de Fernandopolis (63.414 habitantes),