GOVERNO LULA E AS PESSOAS COM DEFICIENCIA Realizacoes e diretrizes politicas do Governo Lula 1. Criancas e jovens com deficiencia na escola inclusao no ensino regular. Em 2003, 153 mil criancas e jovens com deficiencia estavam matriculados no sistema publico regular de ensino. Com pesado investimento do Governo Lula, nos dois mandatos, hoje meio milhao de criancas e jovens com deficiencia estao matriculados. Esse numero tende a aumentar exponencialmente com a efetivacao pelos municipios do BPC na Escola. Programa criado em nosso Governo com vistas a dar acompanhamento socioassistencial e educacional necessarios para a inclusao escolar de criancas e jovens inscritos no Beneficio de Prestacao Continuada BPC.Nosso governo considera que: A inclusao de criancas com deficiencia na escola regular com qualidade e bom para todas as criancas! As criancas com deficiencia ganham duplamente com a inclusao: ganham com a convivencia com as demais criancas, e continuam tendo um atendimento educacional especializado no outro periodo das aulas. 2. Encontra-se em fase de implantacao, como projetos piloto em algumas cidades, o BPC Trabalho. Com metodologia semelhante ao BPC na Escola, esse programa tem como objetivo a inclusao de jovens e adultos com deficiencia no mercado de trabalho. Na area de trabalho e emprego para pessoas com deficiencia, o Governo estara lancando em breve o Banco Nacional de Talentos juntamente com toda uma politica de geracao de oportunidades de trabalho e intermediacao de mao de obra. O Banco Nacional de Talentos ira aproximar as pessoas com deficiencia que precisam de trabalho das empresas que desejam contrata-las. Nosso governo considera que: Salario e melhor que beneficio. Trabalho e um direito de todos! 3. A partir do primeiro Governo do Presidente Lula foi efetivamente fiscalizada e aplicada a lei 8213, criada em 1991, conhecida como Lei de Cotas, que obriga empresas com mais de 100 empregados a contratarem pessoas com deficiencia. Com isso centenas de milhares de pessoas com deficiencia adentraram ao mercado de trabalho. Hoje e muito raro empresas de medio e grande porte nao terem em se quadro de funcionarios numero significativo de trabalhadores com deficiencia. Essas empresas nao estao arrependidas de terem contratado pessoas com deficiencia.Nosso governo considera que: essa lei agora pegou, e beneficiou as empresas e os trabalhadores com deficiencia. Salario e mais do que dinheiro, e cidadania! 4. O Governo Lula, pela primeira vez na historia, fortaleceu verdadeiramente a CORDE Coordenadoria dos Direitos das Pessoas com Deficiencia, instancia criada pelas proprias pessoas com deficiencia para a articulacao de politicas publicas na area, elevando-a a categoria de Secretaria de Estado de Governo. Nosso governo considera que: nao e necessaria a criacao do Ministerio da Pessoa com Deficiencia, o importante e que todos os Ministerios tenham responsabilidade, cumpram a lei e desenvolvam politicas em suas areas, articulados por uma instancia central, que e a Secretaria de Promocao dos Direitos das Pessoas com Deficiencia, do Ministerio dos Direitos Humanos. Desta forma, sob a bandeira dos direitos humanos, a causa das pessoas com deficiencia ganha mais forca ao se unir aos outros grupos tambem marginalizados e alvo do preconceito, como os negros, as mulheres, os