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atos visando satisfazer sua ambicao, levados por sua propria forca e invencao.Nesse tipo de convivencia, nao ha lugar para o desenvolvimento da sociedade. Todos terao o justo receio de empregar seus esforcos em vao, haja vista o perigo iminente de ataques por parte dos outros, seus semelhantes. Assim e que, em estado de natureza, nao ha o cultivo da terra, nao ha a realizacao e execucao de projetos, nao ha construcao nem comercio; nao ha sociedade, e sim o que se verifica e o constante temor de destruicao e o perigo de morte.Importante mencionar que durante o jus naturele nenhum ato, por mais cruel que seja, pode ser considerado pecado ou crime (que ocorrem devido as paixoes humanas). Porem, o nao enquadramento da acao como crime ou pecado vai ser assim tratada ate o momento em que nao sejam elaboradas as leis que tratem acerca das respectivas materias. Alem disso, as leis nao podem ser criadas sem que antes se tenha legitimamente escolhido os agentes incumbidos de faze-las.Enquanto nao se criarem as leis que proibam atitudes agressivas do homem, nada pode ser considerado injusto. Se nao ha autoridade designada para por ordem no caos, a convivencia e uma guerra constante. Onde nao ha regras, nao existem as nocoes de justo e injusto, de bem e mal. Nao ha, portanto, injusticas.Nessas condicoes, as paixoes humanas se sobrepoem ao convivio harmonico, situacao em que nao ha que se falar em seguranca, desenvolvimento, troca de mercadorias, etc. A propriedade restringe-se tao somente aquilo que cada homem e capaz de conseguir por seu esforco proprio ou tomando-a de outrem, e ainda somente pelo periodo de tempo em que conseguir mante-la em sua guarda.Poder-se-a perguntar como Hobbes chegou a tais conclusoes a respeito da natureza humana, uma vez que ele nao viveu num pais anarquico e tampouco esteve presente entre os povos ancestrais, pois e sabido que se remonta aos tempos primitivos quando se menciona o estado de natureza. A resposta dada a tal questao pode nos ser facilmente entendida: basta a observacao dos grupos humanos atuais em que nao ha governo constituido forte o suficiente para manter a ordem, bem como da analise das nacoes que se encontram em estado de guerra civil. Por esse raciocinio, nao e dificil imaginar como fora a vida dos povos primitivos que nao tinham autoridades a quem recear.Dai advem a teoria hobbesiana do contrato. Diz basicamente que, em certo momento, estafados do estado de inseguranca generalizada, exauridos pelas batalhas e pelos constantes ataques e insatisfeitos com o estilo de vida em que nada e garantido e tudo o que se conseguia iria embora com a mesma facilidade e rapidez com que fora conseguido, bem como o medo da morte e o desejo por uma vida mais estavel, Hobbes sugere que a humanidade pode ter chegado a um acordo, o qual sera desenvolvido mais detalhadamente no capitulo seguinte. 2. O CONTRATO SOCIAL E O SURGIMENTO DO ESTADOComo mencionado no capitulo anterior, Thomas Hobbes supoe que a humanidade, sofrendo com os males do chamado estado de natureza e verificando as desvantagens de
estar naquelas condicoes, concluiram, atraves do uso da razao, que a convivencia harmonica lhes era mais favoravel em todos os sentidos. Segundo a opiniao dos mais radicais, a celebracao desse pacto primitivo, nao escrito e voluntario que garantiu a preservacao da especie humana. O direito natural (jus naturale) fora proveitoso aos homens primitivos ate certo limite: ate o ponto em que eles, utilizando-se da razao, perceberam que, ao mesmo tempo em que tinham poder sobre tudo e podiam desfrutar da liberdade segundo a sua propria vontade egoistica, em verdade nao detinham nada por direito legitimo, e contavam apenas com a sorte e a astucia para a manutencao de sua vida e de seus bens. Alem disso, a constante inseguranca e o receio de ataque por outro mais forte tiveram maior peso ao considerar tais situacoes.A razao levou os homens a concluir que viver em comunidade e mais favoravel ao seu proprio desenvolvimento e a acumulacao de bens. Quando vigora o estado de natureza, cada qual e juiz de si mesmo e nao ha nada que confira seguranca ao sujeito e nao ha nenhuma lei que lhe garanta o direito de propriedade. Do mesmo modo que nao havia impedimento de um homem fazer mal a outrem, tambem nao havia nada que lhe assegurasse que algum mal nao lhe seria feito.Contudo, o simples acordo nao fora suficiente para prover e garantir o tao visado equilibrio na sociedade. Em razao desse estado das coisas, os homens inclinaram-se, cada individuo, a renunciar em parte a sua liberdade, visando a formacao de um governo. Para sustentar sua teoria do Contrato Social, Thomas Hobbes partiu do pressuposto que todos os homens buscam a paz. E essa inclinacao ele chamou de a lei primeira e fundamental da natureza. Dai advem uma segunda lei: que o homem busca a paz e a defesa para sim mesmo.Nesse sentido, para que a convivencia harmonica seja possivel e visando a preservacao da especie, fora necessario que cada homem, individualmente e voluntariamente, concordasse em renunciar ao seu direito absoluto sobre todas as coisas e delegar em parte a sua liberdade, ao passo que todos os demais tambem o fizessem; havendo, portanto, diminuicao equivalente dos impedimentos ao uso do seu proprio direito original. Desse modo prover-se-a a todos da garantia de propriedade e da vida. E a isso que Hobbes nomeou de Contrato Social. Enquanto cada homem detiver seu direito de fazer tudo quanto queira, o estado de guerra sera constante e, ate o momento que cada qual nao se dispor para a paz nao havera condicoes minimas para o surgimento do Estado. O que sustenta esse vinculo entre os homens, esse pacto por nos levado a efeito, nao e a simples palavra dita de forma aleatoria, e sim o receio das mas consequencias que advirao em caso de ruptura desse acordo implicito.Se os homens renunciaram mutuamente a liberdade e ao jus naturale, o fizeram, primeiramente em beneficio proprio, uma vez a razao lhes fez verificar que conviver em harmonia e em seguranca lhes era mais benefico. Renunciaram em favor de uma organizacao superior, de
um poder que esta acima do poder individual de cada um e a ele se sobrepoe, poder este que se chama Estado. Este deve ser constituido coeso e forte o suficiente para os fins de impor ordem e organizacao, e legitimamente criar as leis onde vigorar a anarquia, bem como bem utilizar daquela parcela de liberdade recebida de cada sujeito por ocasiao da celebracao do pacto, em beneficio dos proprios homens. CONCLUSAONa analise da teoria contratualista sobre a origem da sociedade, da qual Thomas Hobbes e um dos principais expoentes, verifica-se que o filosofo ingles utilizou um metodo por pouco simplorio para chegar as suas conclusoes: observando, na medida das limitacoes de seu tempo, os demais grupos humanos que se encontravam naquela situacao em que ele classificou como estado de natureza. Das afirmacoes de Hobbes acerca do estado de natureza, podemos extrair apenas um nivel de probabilidade sobre como era a vida nos tempos remotos, uma vez que nao se pode comprovar, com os meios que a ciencia dispoe, que a humanidade nas epocas primitivas de fato era desprovida de qualquer tipo de organizacao, mesmo que precaria; parece-nos incoerente afirmar com conviccao que nao existiam leis, regras morais que regiam os comportamentos das pessoas, nao obstante a ausencia de um Estado formalmente constituido.E plausivel a teoria hobbesiana sobre o surgimento do Estado no sentido em que os homens concordaram renunciar em parte a sua liberdade e ao direito absoluto sobre todas as coisas, relegando essa dimensao personalissima do sujeito a um poder superior a qual se denominou Estado. Este tem como funcao principal a de, atraves de seus orgaos e agentes, satisfazer as necessidades humanas na medida do razoavelmente esperado. Assim agiram com o intuito de prover alguma benfeitoria. O ato de renunciar as acoes que podiam ser exercidas ao bel prazer fora compensado pelos beneficios que o Estado lhes proporcionaria, como seguranca, desenvolvimento, acumulacao de bens, preservacao da vida, etc.Concorda-se que o homem possui uma indole egoistica, naturalmente propria da especie humana. Nao se admira que, mesmo na atualidade, nao sejam raras as cenas de barbarie cometidas nos paises onde nao se tem um governo constituido forte e organizado suficientemente para manter a ordem. Veja-se o caso em que a crueldade e a violencia fazem notar que o desenvolvimento economico, tecnologico, bem como a convivencia em sociedade nao fez desaparecer por completo no homem o seu instinto mau e o desejo de dominacao de outros povos.BIBLIOGRAFIAHOBBES, Thomas. Leviata ou materia, forma e poder de um estado eclesiastico e civil. Primeira Parte: do homem. nso 13 e 14. Martin Claret: Sao Paulo, 2007.
A culpa e o desejo: interface entre Freud e Descartes[1]Karina de Cassia CaetanoEm As Paixoes da Alma (1987), o pensador cartesiano, apresenta seis paixoes primitivas - admiracao, odio, amor, tristeza, alegria e desejo - que originarao as paixoes secundarias. O norte desta pesquisa consistira na investigacao especifica da paixao desejo. Tal paixao se apresenta como: (...) Uma agitacao da alma provocada pelos espiritos que a tornam propensa a querer para o futuro as coisas que se lhe afiguram vantajosas, desse modo nao se deseja somente a presenca do bem ausente, mas tambem, a conservacao do bem presente (...) e, alem disso, a ausencia do mal (DESCARTES, 1987, p. 156). A manifestacao do desejo coloca o homem em processo de duplo desenvolvimento. Quando a alma e acometida por esta paixao, torna o corpo mais bem disposto e, concomitantemente, isso torna os desejos da alma mais fortes e mais ardentes (DESCARTES, 1987, p. 170). Destaca-se que a paixao desejo agita o coracao com muito mais intensidade do que as outras paixoes, e abastece o cerebro com mais espiritos, os quais, ao se dirigirem a partir dai para os musculos, fazem com que os sentidos se tornem mais agucados e todas as partes do corpo adquiram mais mobilidade (DESCARTES, 1987, p. 164). Por se caracterizar como um sentimento que atinge o corpo tao fortemente pode-se compreender o desejo como uma manifestacao imprescindivel ao desenvolvimento das outras paixoes e suas acoes decorrentes. De acordo com Descartes, o desejo possui uma caracteristica peculiar se comparado as demais paixoes. Enquanto essas geralmente se apresentam a partir de seus opostos - amor e odio, tristeza e alegria, o desejo nao se manifesta por antitese, mas como uma paixao que tende ao bem e se afasta do mal. Entretanto, existem algumas paixoes que podem acompanhar o desejo e encaminha-lo em direcao ao que e bom ou, ainda, manifestar-se em sua forma negativa, como desejo enfraquecido. Ao tender para o bem, o desejo comumente surge em conjunto com o amor, a esperanca e a alegria; ao afastar-se do bem e se enfraquecer, o desejo vacila e associa-se ao temor, desespero e langor. Neste sentido, o filosofo assinala que nao ha paixao contraria ao desejo; o que muda e diferencia suas manifestacoes sao seus objetos e associacoes a outras paixoes. Contudo, quando a possibilidade de realizacao do desejo e pequena manifesta-se o temor e o medo. O temor pode aparecer tambem como ciume e advem das coisas que sao dificeis de serem alcancadas. O temor pode transformar o desejo em desespero. (...) Porem, quando consideramos se ha (...) pouca probabilidade de conseguir o que se deseja, (...) aquilo que se nos afigura existir pouco estimula o temor, de que o ciume constitui uma especie (DESCARTES, 1987: 144). Uma associacao do desejo a ser destaca e sua relacao com o amor. Quando ha possibilidade de adquirir algo que se encontra distante, a paixao amor se concentra na elaboracao da ideia do objeto amado. O amor junto do desejo pode, ainda, inibir o desenvolvimento do sujeito. O desejo, que tem como caracteristica essencial impulsionar
o corpo pode ser sublimado pelo efeito do amor e originar o surgimento do langor. (...) O amor ocupa de tal forma a alma em considerar o objeto amado, que emprega todos os espiritos que se encontrar no cerebro em representar-lhe a imagem e detem todos os movimentos das glandulas que nao sirvam para tal efeito. E cumpri notar, no tocante ao desejo, que a propriedade que lhe atribui de tornar o corpo mais movel so lhe convem quando se imagina que o objeto desejado e tal que se pode desde esse momento fazer algo que sirva para adquiri-lo; pois se, ao contrario, se imagina que e impossivel naquele momento fazer algo de util para isso, toda a agitacao do desejo permanece no cerebro, sem passar de modo algum aos nervos, e sendo ai inteiramente empregada em fortalecer a ideia do objeto amado, deixa o resto do corpo languescente. (DESCARTES, 1987 [1649], p. 271) Para Descartes, o langor se exprime como uma tendencia do sujeito de ficar sem realizar movimento. A causa do langor, embora possa derivar de outras paixoes, como odio, tristeza ou alegria, na maioria das vezes, advem da uniao do amor ao desejo, enfraquecendo-o e tornando o sujeito inerte. Sempre que a paixao desejo vacila, a capacidade de desenvolver atividades e diminuida ou, ate mesmo sublimada se, por exemplo, o enfraquecimento do desejo culminar em langor. Nesse momento, e comum a ocorrencia do sentimento de culpa, especialmente quando a atenuacao do desejo provem de sua relacao com o medo, que segundo Freud e a principal paixao que faz incidir a culpa.Embora Descartes nao tenha abordado especificamente a questao da culpa, as sensacoes de desejo, de satisfacao, de remorso e de arrependimento tem direta relacao com esse sentimento. O desejo uma vez realizado gera momentaneamente satisfacao. Essa tambem pode se manifestar por meio da realizacao de um bem. Porem, a busca pela realizacao do desejo pode gerar o remorso se houver duvida quanto a sua satisfacao. Assim, a alma faz questionamentos na tentativa de identificar a natureza do desejo e sua consequente satisfacao. Devido a tal duvida ou a falta de reconhecimento do desejo e comum o aparecimento do remorso. Quando a alma se convence que algum mal foi realizado surge o arrependimento. Se o remorso pode ou nao resultar em culpa, o arrependimento, por sua vez, e o reconhecimento deste sentimento. Ate as paixoes mais nobres sao passiveis de culpa, pois um ato benefico em prol do proprio sujeito pode resultar em dano para outro. Por conseguinte, surge a culpa como uma especie de tristeza resultante da satisfacao de um desejo que se configurou como uma acao ma.Neste sentido, e possivel perceber como as consideracoes acerca do desejo auxiliam na compreensao do sentimento de culpa. O desejo compreendido como uma vontade de adquirir um bem que ainda nao se possui ou evitar um mal que julga possivel de sobrevir se vincula ao futuro no sentido de orientar para sua satisfacao, ainda que momentanea. Freud, ao desenvolver a questao do desejo, tambem o relaciona com a satisfacao; neste sentido o
desejo nao e uma simples necessidade biologica. Assim, o desejo, alem do aspecto fisico abre caminho para manifestacao das pulsoes, ja que auxilia na ligacao entre psiquico e somatico.Se para Descartes sao as paixoes - percepcoes inevitaveis - que fazem a vinculacao entre corpo e alma, para Freud, e a pulsao aquilo que faz fronteira entre o psiquico e o somatico (FREUD, 1972: 171). A pulsao se manifesta como uma constante fonte de excitacao do organismo, da qual nao se pode fugir. Dito de outro modo, o corpo faz o psiquico trabalhar e esse suplemento se inscreve como pulsao. Essa proposicao vem do fato de ser impossivel fugir da pulsao (MURTA, 2009:13). Nota-se que, assim como nao e possivel escapar da pulsao, tambem nao e possivel satisfaze-la e extingui-la totalmente. Sempre se manifestam novas pulsoes visto que a satisfacao obtida e sempre menor que a satisfacao desejada. O excedente e fator de impulsao, porque tambem e ele que gera a falta que, por sua vez, revigora a exigencia da satisfacao (MURTA, 2009: 15) e esse movimento mantem o desejo constante. Pois, mesmo que uma pulsao seja saciada, a satisfacao exigida sera sempre maior que a alcancada, fazendo com que o desejo se revele novamente. Para evitar os percalcos da constante busca por satisfacao e felicidade, Freud destaca que o aparelho psiquico trabalha no sentido de tender ao equilibrio. Essa tendencia e a producao dai decorrente sao expressoes do principio do prazer e do trabalho conjunto das pulsoes de vida e das pulsoes de morte (MURTA, 2009:15). As pulsoes de morte pertencem possuem exigencia de satisfacao total culmina em destruicao; destarte, as pulsoes de vida e possibilitam apenas satisfacao parcial. Deve-se destacar que as pulsoes so podem ser compreendidas enquanto correlatas. Para elucidar a questao da satisfacao e da felicidade destaca-se a obra freudiana Mal Estar na Civilizacao (1996).Freud afirma que o ego e o mundo externo ainda nao sao diferenciados pelo recem-nascido. Com o passar do tempo, o bebe comeca a perceber que enquanto algumas fontes de excitacao ligadas ao seu corpo emanam prazer a qualquer instante, outras fontes de prazer se distanciam e so re-aparecem apos o choro. Um fator que auxilia na diferenciacao do ego com exterior sao as infinitas sensacoes de sofrimento e desprazer. Surge, entao, uma tendencia a isolar do ego tudo que pode tornar-se fonte de desprazer, a lanca-lo para fora e criar um puro ego em busca de prazer, que sofre o confronto de um exterior estranho e ameacador (FREUD, 1996: 76). Assim, por meio das restricoes e pelos desprazeres oriundos da experiencia e possivel distinguir entre o que pertence ao ego - aspecto interno do homem - e o que decorre do mundo empirico.Na relacao ego e mundo exterior, a manifestacao do sentimento de felicidade e sempre limitada pela constituicao humana, ja a infelicidade e a experiencia mais habitual. Ou seja, a felicidade assim como a pulsao, ou o desejo, nunca e totalmente satisfeita. A compreensao de felicidade em Freud se traduz sob dois aspectos, a saber: evitar o sofrimento e ter experiencias de prazer.
O que pedem eles [os homens] da vida e o que desejam nela realizar? A resposta mal pode provocar duvidas. Esforcam-se por obter felicidade; querem ser felizes e assim permanecer (FREUD, 1996: 84). A propria vida seria regida por essa constante busca de satisfacao, ou seja, pelo principio do prazer, o qual domina o funcionamento do aparelho psiquico de qualquer homem, desde o inicio de sua vida. A felicidade, compreendida como a satisfacao das necessidades represadas pelo homem, e sempre representada por um prazer episodico que, se prolongado, transforma-se em fonte de prazer muito leve.Neste sentido, e possivel observar a relacao entre a felicidade, a busca pelo prazer e o afastamento do sofrimento, com o desejo cartesiano. Todos os primeiros desejos (...) consistiram em receber as coisas que lhe eram vantajosas e rechacar as que lhe eram prejudiciais (DESCARTES, 1987:170). Deste modo, o desejo impulsiona todo o corpo para o afastamento, mesmo que momentaneo, do mal e para a aproximacao do bem.Em contraste ao principio do prazer, o principio de realidade faz o sujeito perceber as exigencias do mundo externo. Neste sentido, a satisfacao alcancada e sempre menor que a desejada, ou seja, nossas possibilidades de felicidade sao sempre restringidas por nossa constituicao; e o sentimento de infelicidade e sempre mais facil de experimentar (...) (MURTA, 2009:17). A momentanea sensacao de felicidade que o sujeito experimenta manifesta-se como alivio diante do desprazer causado por intensos sofrimentos. O agravamento deste quadro leva o homem a diminuir seus desejos relacionados a felicidade e ao prazer. De tal modo, o principio do prazer se transforma em principio de realidade, que leva o homem a crer que e feliz pelo simples fato de ter afastado o sofrimento e a infelicidade. Portanto, o intento em evitar a dor coloca o principio do prazer em segundo plano.Em Mal Estar na Civilizacao (1996), se encontram tres possiveis fontes de sofrimento humano: o poder superior das forcas naturais, que podem voltar-se contra nos com forcas esmagadoras e impiedosas (FREUD:85); a fragilidade e a decadencia de nossos proprios corpos; e, por fim, o sofrimento que o autor reconhece como mais penoso: a dificuldade dos homens se adequarem as regras que buscam ajustar os relacionamentos com os seus, seja, na familia, no Estado ou na sociedade. Para evitar o desprazer advindo dos relacionamentos sociais, o psicanalista destaca duas possibilidades: ou o sujeito se afasta da vida em comunidade e experimenta, em certa medida, a felicidade da quietude, ou se rende as condicoes impostas pela vida em comunidade, negando seus instintos para o bem de todos. Para o afastamento do sofrimento, Freud (1996) destaca que o homem busca satisfacoes substitutivas, tais como a religiao e o amor, que se contrastam com o principio da realidade e diminuem a desgraca do individuo frente ao mundo exterior. (...) Cada um de nos se comporta, sob determinado aspecto, como um paranoico, corrige algum aspecto do mundo que lhe e insuportavel pela elaboracao de um desejo e introduz esse delirio na realidade (89). Outro caminho para fuga do mundo externo e via substancias toxicas que tornam o
homem insensivel a realidade cincurdante.A ocorrencia da frustracao diante da sociedade sobrevem dos sacrificios dos instintos que todos os humanos impoem a si mesmo para tentar viver em comunidade. Afinal, o homem possui consideraveis quotas de agressividade e o aparecimento destas ameacaria a sociedade a se desintegrar. Neste sentido, a civilizacao encerra seus esforcos para conter a agressividade do homem, distanciando-o de suas pulsoes e de seus desejos. O autor afirma que o sentimento de culpa associa-se a renuncia as satisfacoes instintivas e se origina do medo. Ao se reportar a Descartes (1987), pode-se compreender o medo como um excesso de covardia, de assombro e de receio, que e sempre vicioso (...) (213). Para Freud, a culpa pode provir do medo da autoridade. Outra origem da culpa advem do medo do superego; neste caso, alem da renuncia as satisfacoes instintivas, exige punicao, pois (...) a continuacao dos desejos proibidos nao pode ser escondida do superego (FREUD, 1996: 95).Na ocorrencia do sentimento de culpa, proveniente do medo de autoridade, ha renuncia a propria satisfacao para que nao ocorra perda do amor da autoridade. Deste modo, ao efetuar a renuncia (...) ficava-se, por assim dizer, quite com a autoridade e nenhum sentimento de culpa permanecia (FREUD, 1996: 126). O amor se apresenta, neste sentido, como uma busca pela felicidade a partir do relacionamento emocional com objetos do mundo externo, que podem ser compreendidos a partir da figura da autoridade.De tal modo, a obtencao da felicidade advem da busca de toda satisfacao em amar e ser amado (FREUD, 1996:89). A manifestacao mais comum do amor se apresenta como o amor sexual, capaz de proporcionar intensas experiencias de prazer e fornecer ao homem um modelo para busca da felicidade. No entanto, e comum ao sujeito experimentar o sofrimento enquanto ama, bem como, sentir-se desamparado e infeliz quando perde o objeto amado e o seu amor. Para evitar tais sofrimentos recorre a renuncia das satisfacoes instintivas e evita-se a perda do amor e o sentimento de culpa.Alem da renuncia as satisfacoes instintivas devido ao medo da autoridade, ao se considerar os esforcos que a civilizacao emprega para nao se destruir, destaca-se uma motivacao interna para ocorrencia da culpa, o superego. Este pode ser compreendido como uma instancia psiquica que tem por funcao domar as pulsoes agressivas dos homens. Neste sentido, o superego seria constituido a partir do sentimento de culpa, ou seja, pelo onus de nossos avancos enquanto civilizacao a partir da negacao de nossos impulsos e pelo afastamento da felicidade. Para melhor compreensao do aspecto interno da culpa, Freud esclarece: O superego e um agente que foi por nos inferido e a consciencia constitui uma funcao que, entre outras, atribuimos a esse agente. A funcao consiste em manter a vigilancia sobre as acoes e as intencoes do ego e julga-las, exercendo sua censura. O sentimento de culpa, a severidade do superego, e, portanto, o mesmo que a severidade da consciencia. E a percepcao que o ego tem de estar sendo vigiado, dessa maneira, a avaliacao da tensao entre os seus proprios esforcos e as exigencias do