orientou que as autoescolas tivessem um minimo de 60%(sessenta por cento) de aprovacao de seus alunos nos exames teoricos e praticoscomo resultado positivo no periodo de 12 (doze) meses realizados pelos DETRANsde todo Territorio Nacional;Considerando que o Conselho Nacionalde Transito CONTRAN exige a qualidade no ensino dos Centros de Formacao deCondutores CFCs, onde reformulou mais de 200 (duzentos) itens quando editou aResolucao no 358/2010, que trata dos ditames de instrucao, avaliacao, formacao,especializacao e aperfeicoamento de condutores de veiculos em todo o Pais;Considerando que a Resolucao no.358/2010 tem como objetivo intensificar a qualidade da estrutura fisica e academicanos CFCs, buscando uma melhor formacao de condutores de veiculos em conjuntocom a formacao e especializacao de seu corpo docente instrutores e diretores;Considerando que o instrutor detransito e o profissional tecnico especializado na instrucao, avaliacao,formacao e aperfeicoamento de condutores de veiculos em todos os seus niveis amadores e profissionais atuando com exclusividade em todo o processo deformacao de condutores de veiculos desde a criacao da primeira Lei de Transitoem todo o Brasil;Considerando que o treinamento decandidatos a Carteira Nacional de Habilitacao CNH e o elemento primordial,tanto na formacao quanto na especializacao e atualizacao dos conhecimentos delegislacoes, sendo esses conhecimentos, transmitidos unicos e exclusivamentepor profissional habilitado, registrados e credenciados pelos DETRANs,reconhecidos como INSTRUTOR DE TRANSITO;Considerando a aprovacao da Lei no9.503/1997 Codigo de Transito Brasileiro CTB e a edicao de novasResolucoes, observasse que o profissional tecnico especializado INSTRUTOR DETRANSITO foi reconhecido como essencial e unico para todas as atividadesrelacionadas com o transito em geral;Considerando que sem o INSTRUTOR DETRANSITO nao haveria condutores habilitados, sem condutores habilitados naohaveria veiculos em circulacao, sem veiculos em circulacao nao haveriaacidentes, nao haveria recolhimento de tributos, nao haveria autoescolas -CFCs, nao haveria CRVAs, nao haveria DETRANs, nao haveria JARIs entre outros servicosenvolvidos com o transito;Considerando a aprovacao da Lei no12.302/2010 que Regulamentou a Profissao de INSTRUTOR E TRANSITO;Considerando a adocao de normas deuniformizacao dos procedimentos referente a validade dos Cursos TecnicosEspecializados previstos nas Resolucoes do CONTRAN de no. 168/2004, 192/2006 e358/2010;Considerando que os CursosEspecializados e condicao sine qua nonpara todo e qualquer profissional possa exercer a sua funcao, e que referidoscursos tem validade de 05 (cinco) anos Considerando o Art. 7o da Resolucaodo CONTRAN no 192/2006 que determina:Dentrodo campo observacoes, deverao constar as restricoes medicas, a informacaoexerce atividade remunerada e os cursos especializados que tenhamcertificado, todos em formato padronizado e abreviados, conforme anexo II destaResolucao.;Considerando o que determina a Art.12 da Resolucao 192/2006 e seus Anexos e, por fim;Considerando a qualificacao e ahabilitacao do profissional tecnico especializado formado como INSTRUTOR DETRANSITO.PROPOE:1o - A criacao de Codigo Abreviado para o Registro do curso de Instrutorde Transito, do curso de Diretor Geral, do curso de Diretor de Ensino e docurso de Examinador de Transito, todos cursos tecnicos especializados previstosno CTB e na Resolucao no 358/2010, devendo constar no campo de Observacoes daCarteira Nacional de Habilitacao CNH, conforme determina a Resolucao no.192/2006 e no seu Anexo II, de acordo com o item 15 do Anexo IV. 1o. As informacoes constantes no campode Observacoes da CNH incluirao o mes, dia e ano do vencimento do cursoespecializado. 2o