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E enorme a quantidade de pessoas que atribuem ao poder publico um amplo leque de funcoes e responsabilidades. Se perguntarem a respeito de qualquer tema diretamente relacionado ao dia-a-dia da populacao, a opiniao corrente dira: e um direito, portanto, cabe ao estado.Esse anseio de parte da sociedade e oriundo da propria acao do agente politico, que tem na promessa de garantir todos os direitos possiveis, a despeito de nao prover a maioria e prover mal a minoria, sua moeda de troca para se manter na estrutura de poder que o beneficia e o elege e reelege.A constituicao brasileira e um sintoma dessa mentalidade. Concebida e aprovada sob a ressaca dos 20 anos de um governo militar, a carta magna e extensa, detalhada, confusa e desequilibrada. Originalmente, continha 250 artigos. Ha cabimento uma constituicao elencar como direito ate o piso salarial proporcional a extensao e a complexidade do trabalho?Para efeitos comparativos, a constituicao dos estados unidos tem sete artigos originais e 27 emendas.De 2000 a 2010, o pais criou 75.517 leis, somando legislacoes ordinarias e complementares estaduais e federais, alem de decretos federais, o que nos da 6.865 leis por ano ou seja, foram criadas 18 leis a cada dia.[1] Ate mesmo para quem e da area legal, a tarefa de saber quais delas sao relevantes para considerar no nosso dia-a-dia, a fim de nao ser retaliado pelo estado e ardua e trabalhosa de modo que, na pratica, a maioria dos cidadaos leva suas vidas seguindo as leis consuetudinarias.Armada essa estrutura institucional e legal, e perfeitamente natural que uma pessoa reaja quase sempre da mesma forma ao perder o familiar por falta de vaga nos hospitais: a saude e um direito que lhe foi negado. Ela nao esta errada. O art. 6o da constituicao define como direitos sociais a educacao, a saude, o trabalho, a moradia, o lazer, a seguranca, a previdencia social, a protecao a maternidade e a infancia, a assistencia aos desamparados, na forma desta constituicao. E como se eu chegasse na sua casa durante o jantar e fizesse um belo discurso: Salve, salve, minha gente! E o seguinte: voces tem direito a moradia, a saude, a escola, as terra dos outros, desde que improdutivas (se nao forem, a gente da um jeito). De lambuja, para a vovo ali, uma dentadura nova; para o bebezinho, uma linda chupeta sabor tutti-frutti. Mas e o seguinte, todo mes eu venho aqui pegar 36,56% de tudo o que o papai, a mamae e a vovozinha ganham. Nao se preocupem. Confiem em mim.Sei que voces sabem, mas permitam-me a repeticao sistematica para lembrar-lhes e motiva-los a difundir a informacao: quem paga pelos direitos sociais nao e o estado, somos nos (concorde-se ou nao).A nota dissonante na existencia de tais direitos na constituicao e na manutencao sem oposicao do discurso mantenedor dessa leviandade social e que a garantia legal e as promessas retoricas se mantem vigorosas a despeito de os servicos publicos serem prestados de forma ruim e precaria quando sao prestados. O que a constituicao fez foi tipificar uma utopia. Os resultados sao exemplares: desejos
ilimitados para realizacoes limitadas geram insatisfacao, impotencia e angustia.As leis que promovem obrigacoes sao as mesmas que arruinam nosso senso de responsabilidade, porque ha uma crenca disseminada, inclusive entre os profissionais do direito (talvez justamente por causa da profissao), de que as leis garantem os direitos. O que a lei faz, geralmente, e criar novos problemas ao tentar disciplinar determinadas condutas e relacoes, nao propriamente resolver as questoes que pretendia solucionar quando foi criada.Para que serve a constituicao federal, tambem, quando nos garante a seguranca, em troca de todos os tributos que pagamos ao estado? E que nao sao poucos, algo em torno de 40% do PIB, ou seja, de tudo que se produz no brasil? A verdade e que nao temos nenhuma seguranca e o pior e que o cidadao, hoje, nao pode ter, ao menos, uma arma, nem em sua residencia, para se defender. A alegacao oficial, ate parece brincadeira, e que as armas sao perigosas. Melhor, assim, que fiquem apenas com os bandidos, para que as pessoas nao se machuquem!Existe um decreto-lei de 1966 em pleno vigor, por exemplo, que estabelece como crime no brasil, sujeito a pena de seis meses a dois anos de prisao, fabricar acucar em casa. As leis comerciais brasileiras sao regidas por um codigo de 160 anos, em que o regime de governo mencionado ainda e o imperio.Em 1990, em Brasilia, a camara dos deputados discutia um projeto definindo o que e presunto. O projeto do deputado Hilario Braun era didatico: Art. 1o. Denomina-se presunto exclusivamente o produto obtido com o pernil do suino ou com a coxa e sobre coxa do peru. Paragrafo unico. O produto obtido com a materia-prima do peru tera o nome de presunto de peru.Durante os trabalhos de elaboracao da constituicao federal de 1988, a proposta do deputado Jose Paulo Bisol para o inciso I do art. 5o era a seguinte: Homens e mulheres sao iguais perante a lei, exceto na gestacao, parto e aleitamento.Agora vejamos o que diz a constituicao do brasil no artigo 5o.Todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca e a propriedade...Se todos sao iguais perante a lei, como podemos criar cotas para universitarios? Logo estamos mostrando que ha diferencas e se ha diferencas, alguma coisa esta errada nessa lei de cotas.A constituicao de 88 e quase senil. Em compensacao, ja foi remendada 73 vezes 67 emendas constitucionais propriamente ditas e seis emendas de revisao. E recebeu sua primeira emenda com apenas tres anos e quatro meses de vida, por um motivo de extrema importancia para os politicos a necessidade de redefinir a remuneracao de deputados e vereadores.As constituicoes brasileiras sempre tiveram essa tradicao de se alienar da realidade tendencia que a constituicao de 88 exacerbou. Ela nao emana do povo, como diz o seu preambulo, mas da vontade doidivanas das elites oligarquicas, corporativas e utopicas que a fizeram na epoca.O jurista Paulo Ferreira da Cunha analisa justamente a relacao entre
utopia e constituicao de 88, observando que e da natureza de todas as constituicoes apresentarem certo carater utopico: As constituicoes, se nao forem simples folhas de papel com a regulacao dos orgaos do poder, as cores da bandeira e o local da capital dos paises (pouco mais ou pouco menos que isto), tem um espirito e um conteudo mais ou menos utopico. Utopico no sentido de almejarem descrever, com a minucia possivel, uma sociedade que consideram melhor, planificada, racional, com tracos de geometrismo, de uniformidade, certa igualitarizacao, etc. Para ele, a constituicao e uma utopia e, como tal, e tambem uma narrativa, que se aproxima dos generos literarios, como o romance.O inciso XIV em relacao ao IX e pura confusao. Ao falar em sigilo da fonte quando necessario ao exercicio profissional, os constituintes se esqueceram que o Artigo 5o nao e privativo de jornalistas e se destina as pessoas em geral, inclusive estrangeiros que moram no brasil. Logo, se for interpretado ao pe da letra, esse artigo esta dizendo que toda e qualquer informacao e publica, bastando que nao se revele sua fonte. De certo modo, e como se esse inciso revogasse o inciso IV do mesmo artigo, que diz que e livre a manifestacao do pensamento, sendo vedado o anonimato.O jurista Paulo Ferreira da Cunha diz:Evidentemente que uma constituicao programatica que nao tenha mesmo em nenhuma atencao nem o povo a que se destina, e de que deve emanar, nem sequer aquelas verdadeiras constantes da natureza humana, ou da sua condicao, uma constituicao que force a maneira de ser de uma nacao, ou que descure o modo de funcionamento normal de todos os homens, nao so tera muitos problemas de afirmacao, de forca normativa, como, na verdade, mesmo querendo construir um paraiso, sera inevitavel fabricante de inferno.A constituicao de 88 tem sido uma fabricante de inferno. Devido a seu carater excessivamente programatico, querendo reformar a nacao a golpes de lei, ela promove conflitos muito mais do que os resolve. No fundo e uma constituicao work in progress, ou seja, uma revolucao progressiva, sobretudo depois que o supremo tribunal federal, em vez de se limitar a exercer o controle de constitucionalidade, resolveu controlar a propria sociedade, impondo uma verdadeira revolucao dos costumes que contraria a indole historica da nacao. Cada vez mais, os grupos de pressao se apoderam de artigos da carta que flertam com um outro mundo possivel e, a partir do judiciario, impoem seus interesses particulares a maioria da populacao, contribuindo para esfiapar o tecido social. O racialismo xiita do movimento negro e o comportamento predador do movimento gay ambos com ostensivo apoio da justica sao dois exemplos de como a constituicao de 88 se tornou uma arma engatilhada contra a propria nacao.E certo que esse e um pecado comum as constituicoes modernas, que tendem a ser prolixas e programaticas. Nao apenas por serem filhas da revolucao francesa, mas tambem por serem um instrumento de poder da casta juridica.A emenda constitucional no 65, a chamada PEC da juventude, e um exemplo desse espirito revolucionario em permanente ebulicao, que pode levar
e um LIXO!Obs.: Voce deve ter percebido no artigo que estado e nomes de paises e de instituicoes foram escritos em minusculo, foi proposital. Muitos libertarios adotam a grafia estado e de nomes de paises e de instituicoes em minusculo. Argumentamos que se individuo, pessoa, liberdade e justica sao escritas com minuscula, nao ha razao para escrever estado e nomes de instituicoes com maiuscula. Paises sao aberracoes politico-geograficas, todos sao areas onde se exerce um poder coercivo contra as pessoas que as habitam. A justificativa de que a maiuscula tem o objetivo de diferenciar a acepcao em questao da acepcao de condicao ou situacao nao convence. Considere que grafar estado e uma pequena contribuicao para a demolicao da nocao disfuncional de que o estado e uma entidade que esta acima dos individuos.Autores: Lacombi Lauss, Bruno Garschagen, Fernando Lima, Renata Mariz, Jose Maria e Silva e Uata Lima.
da ordem espontanea do mercado, pois todos os servicos incluindo a definicao de direito, justica e a ordem publica, sao proporcionados atraves de um processo exclusivamente voluntario de cooperacao social, pelo qual a criatividade humana alcanca a sua maior plenitude, assim como a relacao harmoniosa e dinamica das empresas; potencializando-se desta maneira, a eficiencia e a justica na solucao dos problemas que possam surgir em determinadas relacoes; eliminando-se pela raiz todos os conflitos, ineficiencias e desajustes que geram o monopolio estatal pelo mero fato de existir; eliminando os incentivos corruptores do ser humano que sao gerados pelo estado.Na sociedade anarcocapitalista ninguem teria o direito de exercer monopoliticamente nenhuma coacao sistematica, pelo que estaria garantida como em nenhum outro sistema conhecido ate hoje, a natureza criativa do ser humano.O progressivo desaparecimento dos estados e sua paulatina substituicao por uma rede dinamica de agencias privadas, por uma lado patrocinadoras de diferentes sistemas juridicos e, por outro, prestadoras de todo tipo de seguranca, prevencao e defesa constitui o conteudo mais importante da agenda politica e cientifica assim como a mudanca social mais transcendental que poderia se verificar no Seculo XXI.
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verdadeiro servidor publico e aquele sujeito que mantem sua loja de conveniencias aberta 24 horas para que voce possa fazer um lanche as 3 da manha. E aquele sujeito que abre sua padaria as 5 da manha para que voce possa comer algo ainda quente antes de ir trabalhar. E a rede de fast food a quem voce recorre quando seu estomago esta vazio e as opcoes se esgotaram. Isso e servico publico.5. CrisesO governo sempre cresce mais rapidamente durante crises, as quais sao criadas por ele proprio. Uma crise e a desculpa perfeita para dar ao governo mais poder e dinheiro para resolver o problema, ao mesmo tempo em que o partido da situacao paralisa a oposicao.Jamais deixe uma crise passar em branco e o lema de qualquer governo. E durante crises sejam elas meras recessoes ou grandes colapsos financeiros que o governo adquire o apoio necessario para se apropriar de uma fatia ainda maior da economia, aumentando seus gastos, incrementando seu poder regulatorio, repassando mais dinheiro para seus grupos de interesse favoritos, escolhendo empresas vencedoras (aquelas a quem ele vai ajudar com subsidios e protecionismo) e jogando a conta sobre as perdedoras (aquelas sem conexoes politicas).O professor Robert Higgs, em seu grande livro Crisis and Leviathan, mostra que o publico sempre perde ao final de uma crise, pois e ele quem fica sobrecarregado com um governo ainda maior depois que a emergencia acaba.6. A midiaSempre nos dizem que a grande midia e oposicao ao governo, qualquer que seja ele um mito muito util para ambos. Na realidade, governo e midia sao aliados em todos os assuntos fundamentais. Tomando-se o exemplo para apenas uma area, a midia sempre estimula a expansao estatal ao papaguear as declaracoes economicas do governo: seja a ultima enganacao declarada pelo Banco Central, ou algumas alegacoes presidenciais sobre cortar gastos, toda a midia nada mais e do que uma camara de ressonancia.O governo, sendo a instituicao dominante em nossa sociedade, utiliza a midia como o fiel da balanca que vai determinar quais sao os limites aceitaveis para o debate, fora dos quais qualquer individuo sera rotulado de extremista. E o governo faz isso por meio dos interesses especiais que controlam grande parte da publicidade veiculada na midia. Por exemplo, nada seria melhor para o pais, e pior para a burocracia, do que a abolicao do imposto de renda fisico e juridico, bem como a abolicao do Banco Central. Mas tais ideias sao logo rotuladas de extremistas e indignas de consideracao, gracas ao conluio entre governo, midia e grupos de interesse.7. IntervencionismoA economia de livre mercado e uma intrincada e cuidadosamente equilibrada rede de precos e trocas. Quando o governo intervem nesse conjunto com a desculpa de corrigir algum suposto problema, ele perturba esse equilibrio, causando ainda mais problemas, o que consequentemente gera uma desculpa para novas e ainda maiores intervencoes. Ludwig von Mises rotulou este fenomeno de a logica do intervencionismo, e e exatamente por isso que uma economia mista e inerentemente instavel. Um sistema intervencionista estara sempre se movendo em direcao a mais intervencionismo socialismo/fascismo.8. IdeiasUma
ultima razao por que o estado cresce ilimitadamente e a ausencia de entendimento sobre o que e o livre mercado. As escolas e as universidades sao dominadas por esquerdistas e intervencionistas de todos os tipos. Todos os livros-textos seguem pregando que o intervencionismo e necessario. E assim todo o publico permanece ignorante dos males causados pelo estado.Essas sao apenas algumas das razoes por que o estado continua crescendo. E como podemos nos opor a isso?Primeiro, devemos expor todos os crimes do governo, rasgando o manto de mentiras sob o qual se escondem as reais intencoes dos grupos de interesse. Da proxima vez que voce ouvir alguem clamando por mais gastos assistencialistas, mostre como o assistencialismo destroi os pobres ao mesmo tempo em que enriquece os verdadeiros recebedores do assistencialismo os grupos de interesse a nossa custa e com o auxilio da coercao estatal. A verdadeira caridade so pode ser privada e voluntaria, como bem sabe qualquer um que ja lidou com o trabalho de igrejas e ja comparou esse servico com aquele realizado por assistentes sociais governamentais.Segundo, devemos trabalhar em prol de mudancas radicais como abolir programas e burocracias ao inves de simplesmente melhora-los ou torna-los mais eficientes (embora de inicio possamos aceitar isso). Se o nosso lado comecar condescendente, se ja entrarmos no debate concedendo de antemao varias vantagens ao adversario, teremos ainda menos chance de obter melhoras marginais e estaremos tacitamente concordando com todo o sistema e sua base imoral de roubo e fraude.Terceiro, devemos nao so nos recusar a acreditar nas propagandas pro-governo, como tambem devemos solapa-las, refuta-las e arruina-las ao maximo perante terceiros, apoiando fontes alternativas de noticias e informacoes.Quarto, devemos nos esforcar para colocar professores e alunos pro-livre mercado e pro-liberdade nas instituicoes de estudo superior, e tentar mobilizar as pessoas por meio de apelos de justica e de eficiencia economica. Nao ha nada mais eficiente para incitar a acao do que atinar para o fato de que voce esta sendo roubado.Para nos libertarios, que compartilhamos da mesma crenca de Lord Acton, a maior virtude politica e a liberdade. A nossa visao e a de que a sociedade voluntaria, em termos praticos e morais, e a melhor forma de sociedade possivel, ao passo que o estado nao passa de uma gangue de ladroes em larga escala. O estado pode fazer as mesmas coisas que, se feitas por individuos, seriam corretamente consideradas ilegais e criminosas. So ele e capaz de faze-las de forma a aparentar que e pelo bem comum e pelo interesse nacional voce sabe, todas aquelas expressoes que as escolas publicas e a midia nos ensinaram.Em uma definicao resumida, para nos libertarios o estado nao esta acima das leis morais. O que e errado para um individuo em sua vida privada tambem e errado para o estado em toda a sua esfera. E errado roubar, mas o estado faz isso e chama de inflacao ou de tributacao; e errado escravizar, mas o estado faz isso e chama de servico militar obrigatorio; e errado matar, mas o estado faz isso e chama de erro policial ou de
servico de saude inadequado ou, em caso de homicidio em massa, de guerra.O roubo, a escravidao e o homicidio sao coisas imorais, sejam eles privados ou publicos. Difundir as ideias da liberdade, do livre mercado e de uma moeda forte, e denunciar, agitar e trabalhar contra os criminosos, e a nossa unica chance de ter exito. Os obstaculos sao, obviamente, imensos. Mas temos um mundo a ganhar.POR: Lew Rockwell e o chairman e CEO do Ludwig von Mises Institute, em Auburn, Alabama, editor do website LewRockwell.com, e autor dos livros Speaking of Liberty e The Left, the Right, and the State.
Mudancas profundas na perspectiva intelectual de uma pessoa nao ocorrem da noite para o dia. Primeiro, voce cogita a ideia. Em seguida, voce avalia sua plausibilidade. Voce pode ate abracar completamente a ideia, mas apenas de forma abstrata. A verdadeira mudanca intelectual ocorre apenas quando voce se torna capaz de ver a ideia funcionando no mundo real ate mesmo em sua vida cotidiana. E ai que a confianca em uma ideia se impoe.Uma coisa e voce enxergar a luz la longe; outra bem diferente e ver essa luz ao seu redor constantemente. Este passo me tomou varios outros anos de meditacao acerca de questoes especificas como direitos humanos, servicos de mercado, a maneira como a liberdade funciona, a maneira como o estado se portou ao longo da historia, e a maneira como ele funciona hoje. Os ultimos estagios desse processo de pensamento levaram varios anos para serem processados.O que eu fui descobrindo de maneira gradual em minha rotina diaria e que o anarquismo esta inteiramente ao nosso redor. O estado nao nos acorda de manha, nao arruma nossa cama, nao tece nossos lencois, nao constroi nossas casas, nao faz nossos carros funcionarem, nao prepara nossa comida, nao nos faz trabalhar com mais afinco e dedicacao, nao produz os livros que lemos, nao gerencia nossas igrejas, nao nos da roupas, nao escolhe nossas amizades e nossos amores, nao toca a musica de que gostamos, nao produz os filmes a que assistimos, nao cuida de nossos filhos, nao cuida de nossos pais, nao escolhe onde passamos ferias, nao dita o assunto de nossas conversas, nao torna nossos feriados mais bonitos e alegres, nao cria nada de positivo para nos.Tudo isso sao coisas que fazemos por conta propria. Nos moldamos o nosso proprio mundo. Por meio da pratica da vontade humana, todos nos trabalhamos para fazer com que o mundo a nossa volta seja ordeiro. Isso e o que toda a populacao mundial faz. Todos nos trabalhamos motivados pelo nosso interesse proprio com o intuito de encontrar maneiras de ter uma vida melhor. Mais ainda: todos nos nos esforcamos para trabalhar com terceiros em um arranjo que seja mutuamente benefico, de modo que o aprimoramento de nossa vida nao ocorra a custa dos direitos e das liberdades de terceiros. A liberdade esta onde sao geradas as coisas bonitas de nossas vidas. E isso e valido em todos os cantos do mundo. Sempre foi. Uma bela anarquia e a principal fonte da propria civilizacao.Qual o papel do estado? Ele interfere. Ele confisca nossa propriedade e reduz nossa riqueza individual. Ele bloqueia oportunidades por meio de suas regulamentacoes e subsequentes criacoes de carteis. Na verdade, ele faz ainda pior: ele busca desculpas para iniciar guerras, ele se intromete em nossas familias, ele pune o comportamento pacifico que nao prejudica ninguem em suma, ele obstrui o progresso de variadas formas. O estado e o grande forasteiro. Ele e exogeno a propria sociedade. A maior parte do mundo ainda funciona, e a civilizacao ainda prospera, porque as pessoas se esforcam para ignorar o estado o maximo possivel. E se
dos mais bem conhecidos pensadores anarquistas da historia. Vejo a regularidade e a harmonia da acao e da volicao humana ao meu redor o tempo todo. Acho tudo isso totalmente inspirador. E algo que liberta a minha mente e me permite entender o que e realmente importante na vida. Essa capacidade de observacao me permite ver a realidade como ela e. Nao e uma ideologia inalcancavel o que me deixa ansioso por um mundo sem estado, mas sim o fato de eu saber do que e capaz o ser humano quando tem liberdade para melhorar este mundo por meio de seus proprios esforcos. Somente seres humanos podem superar a irremediavel realidade da escassez que o mundo impos sobre nos. Ate onde sei, o estado e, na melhor das hipoteses, o grande disturbio que retarda esse poderoso projeto de construcao da civilizacao.Sobre o Autor: Jefrey Tucker Jeffrey Tucker e o CEO do Liberty.Me. E tambem autor dos livros It's a Jetsons World: Private Miracles and Public Crimes e Bourbon for Breakfast: Living Outside the Statist Quo