Ofensa em rede social deve ser removida em ate 24 horas, decide STJ..."indenizar em R$ 10 mil...depreciativo em ate 24 horas apos a denuncia...denunciados em sites. Ou...condenacao da rede social ou do site...pagina podera ser acionada na...acordo com o STJ. A ministra...conteudo deve ser removido antes mesmo...para postar ofensas. A mulher"...fonte:oglobo Ofensa em rede social deve ser removida em ate 24 horas, decide STJO Superior Tribunal de Justica (STJ) condenou a Google a indenizar em R$ 10 mil uma carioca que pediu a retirada de um post ofensivo do Orkut e nao foi atendida imediatamente. A decisao da ministra Nancy Andrighi preve a exclusao do comentario depreciativo em ate 24 horas apos a denuncia do internauta.Este e o primeiro caso julgado pela corte sobre o tema, o que abre jurisprudencia sobre o tratamento dado pelos provedores aos comentarios denunciados em sites. Ou seja, casos similares poderao terminar com a condenacao da rede social ou do site nos tribunais brasileiros. Caso nao atenda ao pedido do usuario no prazo, a pagina podera ser acionada na Justica como 'responsavel solidaria pelo dano', de acordo com o STJ. A ministra entendeu que o conteudo deve ser removido antes mesmo de passar por analise do site para avaliar se e mesmo ofensivo. A acao vitoriosa foi movida uma usuaria do Orkut que, apos se divorciar, descobriu um perfil falso com seu nome, que era usado para postar ofensas. A mulher denunciou o conteudo a rede social, mas o fake so foi retirado do ar apos dois meses. Inconformada, ela recorreu a Justica.Na primeira instancia, o Google foi condenado a pagar R$ 20 mil. No Tribunal de Justica (TJ), a internauta levou novamente a melhor, mas os desembargadores reduziram a indenizacao para R$ 10 mil. O recurso do gigante de buscas foi negado pelo STJ, que manteve o valor estipulado pelo TJ. Segundo a assessoria do tribunal, nao cabe mais recurso a acao.Em nota, a Google ressaltou que a decisao nao transforma em regra a remocao de qualquer conteudo em 24 horas apos a denuncia, e valeria apenas para o episodio envolvendo a carioca. De acordo com a empresa, esse caso e de 2006 e que hoje as remocoes denunciadas sao feitas de forma mais rapida."O Google acredita que ainda ha uma jurisprudencia inconsistente no pais, mas que o Marco Civil traz uma orientacao mais atual para lidar com estas questoes. Alem disso, e importante ressaltar que nao cabe a plataforma tecnologica emitir juizo de valor e praticar a censura na web"(Por @Bernardomoura_) clique aqui e cadastre-se beruby clique aqui e cadastre-se beruby http://saibamaisclicandoaqui.blogspot.com/ {lang: 'pt-BR'} adicionar |+Google URL| ... Share var a2a_config = a2a_config || {};a2a_config.linkname = "mensagens diversificadas";a2a_config.linkurl = "http://www.mensagensdiversificadas.com.br/"; "atleta/maria-sharapova" sharapovamostra-estiloSharapova mostra toda a elegancia e beleza em festa pre-Wimbledon"Sharapova mostra estilo, ...vai para festa Pre-Wimbledon"Uma das "Melhores tenistas do circuito mundial "..."desfilam modelitos em Londres" Sharapova mostra toda a elegancia e beleza em festa pre-Wimbledon; fotosMaria Sharapova mostrou mais uma vez todo seu bom gosto e compareceu bela como sempre na festa pre-Wimbledon realizada nesta quinta-feira, em Londres. A chave principal do terceiro