http://www.cartacapital.com.br/sociedade/encarceramento-em-massa-ineficaz-injusto-e-antidemocraticoCartaCapital,, 16/01/17Encarceramento em massa: ineficaz, injusto eantidemocraticoPorPedro Estevam SerranoO ano de 2017 comeca tragico noBrasil que, em menos de 15 dias, soma mais de 100 mortos em seus presidios.Guerra de faccoes, superlotacao, condicoes degradantes de encarceramento ouquaisquer outras razoes que possam ser apontadas como causas das chacinas a quetemos assistido, o fato e que se tratade uma catastrofe anunciada, relacionada muito menos a fatores pontuais, do quea desigualdade historica sobre a qual esta fundamentado o modelo de sociedadeque construimos. Embora muito se fale das consequencias do neoliberalismo no plano economico que, nos paises anglo-saxoes, significou a desregulamentacao das atividadesde interesse publico, as public utilities, e, na Europa, atransformacao de servicos publicos antes sob a responsabilidade do Estado ematividades privadas, porem, regulamentadas , ha uma outra dimensao do Estado neoliberal que precisa ser observada,sobretudo nas Americas: a construcao de um Estadoautoritario e punitivista.A ampliacao do direito penal comoinstrumento de controle social, flexibilizando ou mesmo subtraindo os direitosdo acusado ou daquele que e perseguido pela justica penal , ocorre emvarias partes do mundo por diferentes razoes.Aqui, no continente americano, talfenomeno esta intrinsecamente ligado a adocao do modelo neoliberal. O endurecimentodas leis penais e a consequente superlotacao das prisoes e uma das engrenagensde um sistema que aprofunda a injustica e a desigualdade e que, a fim de proteger os interesses dasclasses economicamente incluidas, segrega o pobre,entao tipificado como bandido.Como se sabe, na decada de 1970, entao sob o comando de Nixon, o governo norte-americanoiniciou a articulacao de um discurso de guerraas drogas que, mais tarde, se intensificou e se traduziu numa politica de encarceramento em massaresponsavel por colocar os Estados Unidos no topo do ranking de aprisionados.Em apenas dez anos, entre 1980 e1990, o numero de presos saltou de 514 mil para 1,2 milhao e continuou subindonos anos 2000. Apos a sancao da leipenal de 1994, pelo democrata Bill Clinton, o contingente de presos chegou a 2 milhoes de pessoas, compredominancia de negros e latinos.A suposta solucao para combater o trafico de drogas e garantir maiorseguranca a sociedade foi importada pelo Brasil, que, da decada de 1990 paraca, viu seu numero de presos quadruplicar. Temoshoje a quarta maior populacao encarcerada do mundo, em termos absolutos, e a 34a, em numeros relativos (para cada 100 milhabitantes).Mais grave do que ocupar a quartaposicao e o fato de que caminhamos para a primeira. Hojesao 608 mil presos e o numero de detencoes cresce 7% ao ano,segundo dados do ultimo relatorio do Sistema Integrado de InformacoesPenitenciarias (Infopen), divulgado em 2015. O estudo aponta um crescimento de 161% no total de presosdesde 2000, quando o Pais contabilizava 233 mil encarcerados. Se mantido esse ritmo, em 2022 computaremos1 milhao de detentos. Essa tendencia e a persistencia que se observa por aqui de manter e ampliartal modelo na ultima semana o presidente Michel Temer anunciou a construcao de cinco novospresidios de seguranca maxima contrasta com as discussoes e reformasfeitas em varias partes do mundo. Ate mesmo nos Estados Unidos se discutemmaneiras de recuar e reverter o cenario atual, seja por razoes humanitarias oumeramente economicas. Trata-se de uma politica irracional, ineficiente e inviavel