alunos e expressa por meio de Fichas de Avaliacao Descritiva. Art. 171 A Ficha de Avaliacao Descritiva deve documentar o processo de aquisicao de saberes dos alunos matriculados na Educacao de Jovens e Adultos. Art. 172 A Ficha de Avaliacao Descritiva deve ser: I - elaborada, pelo proprio professor, ao final de cada semestre letivo; II - inserida no sistema informatizado, para fins de registro e de expedicao de documentacao escolar; III - anexada ao Historico Escolar do aluno, nos casos de transferencia e de conclusao do curso. Art. 173 A avaliacao continua e processual dos alunos e expressa por meio de Fichas de Avaliacao Descritiva e notas graduadas de 0,0(zero) a 10,0 (dez), variando decimos.Art. 174 A Ficha de Avaliacao Descritiva deve documentar o processo de aquisicao de saberes dos alunos, matriculados nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. 1o Os instrumentos de avaliacao devem ser selecionados pelo professor, conforme a natureza do conteudo e o tratamento metodologico adotado. 2o O professor deve, durante o bimestre, utilizar varios procedimentos de avaliacao. 3o Durante o semestre deve obter cada componente curricular, 2(duas) medias bimestrais, resultantes das avaliacoes do aproveitamento escolar.Paragrafo unico A media semestral somando-se as medias dos 2(dois) bimestres, dividindo-se por 2 (dois) dar-se-a de acordo com a seguinte formula:MA = (MEDIA 1o BIM) + (MEDIA 2o BIM) 2Art. 175 O resultado da avaliacao do aluno deve ser submetido a apreciacao do Conselho de Classe, ao final de cada semestre, conforme estabelecido em calendario escolar. 1o O Conselho de Classe, deve decidir ao final de cada semestre, pela promocao do aluno, considerando a frequencia minima e o seu desempenho global. Art. 176 Ao final de cada semestre deve haver o registro da promocao ou retencao do aluno. Paragrafo unico2n Art. 177 Os resultados obtidos pelo aluno no decorrer do semestre letivo devem ser devidamente inseridos no sistema informatizado, para fins de registro e de expedicao de documentacao escolar. CAPITULO VIDA MODALIDADE DE EDUCACAO ESPECIALArt. 178 A educacao especial e uma modalidade de ensino transversal a Educacao Infantil, ao Ensino Fundamental e a Educacao de Jovens e Adultos, que disponibiliza recursos e servicos e realiza o Atendimento Educacional Especializado,( AEE), de forma nao substitutiva a escolarizacao. Art. 179 A educacao especial tem inicio na educacao infantil, assegurando-se a sua oferta ao longo de toda a escolaridade do aluno, sempre que se evidencie a necessidade de AEE mediante avaliacao e interacao com a familia e a cooperacao dos servicos de Saude, Assistencia Social, Trabalho, Justica e Esporte, bem como o Ministerio Publico. quando necessario. Art. 180 Considera-se publico alvo da educacao especial: I - alunos com deficiencia: aqueles que tem impedimentos de longo prazo de natureza fisica, intelectual, mental ou sensorial;II - alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alteracoes no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relacoes sociais, na comunicacao ou estereotipias motoras; III - alunos com altas habilidades/superdotacao: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as areas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas - intelectual, lideranca, psicomotora, artes e criatividade. Art. 181 A unidade