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valor de R$ 22.271,57, que serviriam para pagar a empresa contratada por ela.Ocorre que os cheques foram sustados pela administracao publica, sendo o valor estornado da conta corrente da associacao. Porem, ao inves de a instituicao bancaria ter devolvido os titulos para o credor (associacao), entregou-os ao devedor (Projeto Cooperar), conduta essa que impediu a associacao de exercer seus direitos creditorios e pagar suas obrigacoes junto a fornecedores.Para o ministro Luis Felipe Salomao, relator, o governo do estado nao tem atribuicao para emitir normas relativas a procedimentos bancarios, notadamente as concernentes a cheques.Ainda que se reconhecesse alguma vinculacao entre o governo estadual e a instituicao bancaria, o que nao ocorre, notadamente quanto a procedimentos bancarios, nao cometeria ato ilicito a instituicao que deixasse de cumprir determinacao manifestamente ilegal, afirmou o ministro.
1134725. A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, disse, em seu voto, que o Codigo Civil de 2002, nos artigos 389, 395 e 404, traz previsao expressa de que os honorarios advocaticios integram os valores relativos a reparacao por perdas e danos. Ela esclareceu que os honorarios citados no codigo sao os contratuais e nao devem ser confundidos com os de sucumbencia."Os honorarios sucumbenciais, por constituirem credito autonomo do advogado, nao importam em decrescimo patrimonial do vencedor da demanda. Assim, como os honorarios convencionais sao retirados do patrimonio da parte lesada para que haja reparacao integral do dano sofrido , aquele que deu causa ao processo deve restituir os valores despendidos com os honorarios contratuais"E nao e a primeira vez que o STJ decide desta forma. No REsp 1027797, a 3a turma ja havia decidido na mesma linha, considerando os honorarios convencionais parte integrante do valor devido como reparacao por perdas e danos. Trata-se de norma que prestigia os principios da restituicao integral, da equidade e da justica, declarou a ministra. Acrescentando:"Para evitar interpretacoes equivocadas, cumpre esclarecer que, embora os honorarios convencionais componham os valores devidos pelas perdas e danos, o valor cobrado pela atuacao do advogado nao pode ser abusivo. Se o valor dos honorarios contratuais for exorbitante, o juiz podera, analisando as peculiaridades do caso, arbitrar outro valor".Duvidas, consultas ou integra da decisao, utilize os comentarios. Deixe seu e-mail para retorno.
Lendo o Porandubas politicas do Migalhas de hoje, me deparei com "um conjunto de provas sobre a nacionalidade de Jesus", como o proprio Gaudencia Torquato as descreveu. O levantamento dessas "provas" e de autoria de Renato Battaglia, advogado.Eis as "provas".Tres provas de que Jesus era judeu:1 - Assumiu os negocios do pai;2 - Viveu em casa ate os 33 anos;3 - Tinha certeza de que a mae era virgem; e a mae tinha certeza de que ele era Deus.Tres provas de que Jesus era irlandes:1 - Nunca foi casado;2 - Nunca teve emprego fixo;3 - O ultimo pedido dele foi uma bebida.Tres provas de que Jesus era italiano:1 - Falava gesticulando muito;2 - Tomava vinho em todas as refeicoes;3 - A mulher mais importante da sua vida era a mamma.Tres provas de que Jesus era americano (californiano hippie):1 - Nunca cortava o cabelo;2 - Andava descalco;3 - Inventou nova religiao.Tres provas de que Jesus era frances:1 - Nunca trocava de roupa;2 - Nao lavava os pes;3 - Nao falava ingles.Tres provas de que Jesus era brasileiro:1 - Vivia sempre liso;2 - Vivia fazendo milagres;3 - Prometia o ceu e entregava o inferno...Cheguei a mesma conclusao do informativo.Nao foi possivel chegar a um consenso sobre a nacionalidade de Jesus. Quanto a Judas... Todos concordam que era argentino. O art. 5o, inc. XXXIX da Constituicao da Republica Federativa do Brasil, dispoe:"XXXIX - nao ha crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem previa cominacao legal;"O art. 1o do Codigo Penal, no mesmo sentido, tambem preceitua."Art. 1o - Nao ha crime sem lei anterior que o defina. Nao ha pena sem previa cominacao legal."Trata-se do principio da legalidade.E, e pacifico que lei, em ambos os institutos, e a lei em sentido estrito. Por todos, Fernado Capez ensina."Somente a lei, em seu sentido mais estrito, pode definir crimes e cominar penalidades, pois 'a materia penal deve ser expressamente disciplinada por uma manifestacao de vontade daquele poder estatal a que, por forca da Constituicao, compete a faculdade de legislar, isto e, o poder legislativo'*.Assim, somente a lei, na sua concepcao formal e estrita, emanada e aprovada pelo Poder Legislativo, por meio de procedimento adequado, pode criar tipos e impor penas."**Luigi Ferrajoli, lecionando sobre o principio da legalidade, preconizou quatro vertentes, que foram chanceladas por Nilo Batista."a) nullum crimen nulla poena sine lege praevia;b) nullum crimen nulla poena sine lege scripta;c) nullum crimen nulla poena sine lege stricta;d) nullum crimen nulla poena sine lege certa."***O art. 306 da Lei 9.503/97 preve que sera crime quando alguem conduzir veiculo automotor, em via publica, estando com concentracao de alcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas.O Decreto 6.488/2008 deu interpretacao extensiva ao dispositivo em comento, prevendo que o teste em etilometro aparelho de ar alveolar pulmonar e idoneo para constituir o crime.Aceitando tal interpretacao estariamos diante de crime criado por decreto. E simples, a lei diz que o crime e dirigir sob efeito de alcool com concentracao igual ou superior a 6 dg/l de sangue. Ou seja, somente um teste no sangue pode medir
tal nivel de concentracao.O bafometro nao mede o nivel de alcool no sangue, mas sim o metabolismo do alcool nos pulmoes.O decreto, agora, diz que o crime tambem e aferivel por aparelho capaz de medir a concentracao pelo ar.E ainda, o dispositivo do CTB nao admite outra interpretacao, a nao ser a literal, nao se tratando de norma penal em branco. Guilherme de Souza Nucci e enfatico."O art. 306 nao e norma penal em branco."****Conclui ainda que tal dispositivo nao pode ficar a merce de decretos do Poder Executivo.Absurdo.Inconstitucional.Nao temos sequer lei, quanto mais lei previa, escrita, estrita e certa, conforme leciona Ferrajoli.Um Estado Democratico de Direito nao pode aceitar a imposicao de medidas tolhendo os direitos e garantias fundamentais.*BETTIOL. Instituicoes de direito e processo penal. Coimbra. Ed. Coimbra, 1974, p. 108.**CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal Parte Geral. Vol. 1. Ed. Saraiva. 8a Ed, 2005, p. 42-43.***APUD GRECCO, Rogerio. Direito Penal do Equilibrio. 4. ed. Impetus, 2009. p. 124.****NUCCI, G. de Souza. Leis Penais e Processuais Comentadas. RT, 5a Ed. 2010, p. 1254
Os ataques teriam sido feitos no programa "A Tarde e Sua" (programa que, ao meu ver, e de grande audiencia com os expectadores do BBB, sera porque?).O autor sustentou ainda que as calunias e difamacoes feitas no programa da re fizeram com que ele perdesse o emprego na Administracao da Santa Casa, em Belo Horizonte/MG, apos ser eliminado do programa. Ele pediu que a REDE TV! fosse condenada a indeniza-lo por danos morais em R$ 1 milhao.A re contestou, sob o argumento de que o autor, ao participar do reality show, concordou com a exposicao total de sua vida pessoal, profissional e familiar. Para a REDE TV!, o autor se expos, consequentemente, aos comentarios, criticas e opinioes publicas. A re alegou que varios meios de comunicacao utilizaram o termo "vilao", o que demonstra que a imagem foi criada pelo proprio autor, pelos atos praticados no jogo.A REDE TV! afirmou ainda que a apresentadora do referido programa, em varios momentos, deixou claro que as criticas e opinioes diziam respeito as atitudes dos participantes dentro do programa e nao sobre a pessoa fora do confinamento.Na sentenca, o juiz entendeu que o autor nao tem razao, pois os argumentos utilizados por ele nao encontraram respaldo nas provas produzidas. "Nao obstante possa verificar um prejuizo material ou ate imaterial, exige-se que o resultado favoravel seja de razoavel ocorrencia, nao se tratando de mera possibilidade", explicou o magistrado.Quanto a alegacao de que a re denegriu a honra e a imagem do autor, o juiz tambem nao entendeu como verdadeira. Para o magistrado, a apresentadora do programa cuidou de se ater apenas as disputas do reality show. "Nao ha o dever, pelos demais meios de comunicacao, de abstencao de realizar comentarios acerca do reality show, pois, caso contrario, atentar-se-ia contra a livre manifestacao do pensamento e a livre iniciativa", concluiu o juiz.O magistrado julgou improcedente o pedido do autor e o condenou a pagar as custas processuais e os honorarios advocaticios, fixados em R$ 700.Como de praxe. Duvidas, consultas ou integra da decisao, utilize os comentarios. Deixe seu e-mail para retorno.
A semente de abobora pertence a familia das oleaginosas. O sabor do Free Smell e suave ao paladar, lembrando gosto de "pacoca"; nao tem cheiro forte e por possuir alto teor de fibras seu uso e flexivel em pratos culinarios e dietas. Sim, O Free Smell e 100% natural sem contra indicacao nem efeitos colaterais. O Free Smell deve ser usado 1 colher de sopa rasa, 2 a 3 vezes ao dia, 30 minutos antes das refeicoes. O Free Smell e indicado para operados porque regulariza a flora intestinal eliminando o mau cheiro dos gases e fezes alem dos beneficios que o Free Smell dara ao organismo. O que e o Kit Flora? O Kit Flora e a acao de tres produtos: Vitapironela, Lacto Five e do Free Smell.Posso usar separadamente os produtos que compoe o Kit Flora?Sim, posso comprar tambem separadamente os produtos do Kit Flora, mas a utilizacao e a acao dos tres juntos trarao melhores resultados na reconstrucao da Flora. Por que e melhor usar os produtos do Kit Flora em conjunto? Porque um produto sozinho nao resolve todos os problemas principalmente para quem operou de obesidade. Quem ainda esta se preparando para operar de obesidade tambem pode preparar o organismo fazendo uso do Kit Flora.Melhorar a flora intestinal traz alivio, e mais, a qualidade de vida fica estampada na pele e no rosto.Bom tratamento! Semente de abobora e nutritiva, fortalece o sistema imunologico e ajudam a renovar os genes.Nao se engane com aquele sabor adocicado. A polpa da abobora e um carboidrato que nao libera acucar rapidamente e e indicado para quem tem diabetes e colesterol alto. Ela controla a entrada de acucar e gordura no sangue.A abobora ainda e rica em vitaminas do completo B que revigora o metabolismo e dao mais disposicao nas atividades diarias. Sua casca de cor laranja e sinal de muito carotenoide, substancia antioxidante que previne o envelhecimento.Ate as sementes podem ser aproveitadas. Elas contem muitas fibras que melhoram o funcionamento do intestino. Pesquisas recentes comprovaram que as sementes de abobora tambem ajudam a renovar os nossos genes. A medida que as pessoas sofrem pequenos momentos de stress ao longo do dia ou estresse repetitivo, os genes vao silenciando, como se apagasse o brilho. Quando se entra em contato com substancias como a semente de abobora, sao reativados os genes e o corpo funciona num estado melhor de saude.As sementes tambem tem zinco, fortalecedor do sistema imunologico e que ajuda a limpar o organismo. Alem do zinco, se encontra na semente um oleo chamado betasistorol, capaz de evitar problemas na prostata. E a polpa que fica dentro da semente e otima contra vermes. Bater em uma vitamina ou no suco, tera uma acao vermifuga melhor, nao necessitando torrar.Fonte: http://www.gordinhosoperados.com.br/semente-de-abobora/ O Free Smell deve ser ingerido diariamente e logo nos primeiros 7 dias seu intestino comecara a reagir em resultados positivos. 1) Principal diferencial - A semente de abobora saiu das lavouras para os laboratorios. Os pesquisadores na Universidade Federal do Rio de Janeiro descobriram que a semente da abobora e um dos alimentos
mais ricos em fibra entre todos ja pesquisados ate agora no Brasil.2) Processo natural - O Free Smell nao possui adicao quimica ou de conservantes, feito com cereal integral. A semente e torrada em processo natural, pelo sol.3) Produto pronto para o consumo - O Free Smell tem sabor suave ao paladar. 4) Farinha e nao capsulas - O uso do Free Smell e flexivel em pratos culinarios e dietas. Se o mesmo produto fosse em capsulas, para alcancar a quantidade diaria de fibras, seriam necessarias muitas capsulas. Como incluir cereal integral, Free Smell na alimentacao?Vitaminas: Em um liquidificador, bata 1 copo de leite desnatado gelado (200ml) com 1 fruta e 3 colheres (sopa) rasa de Free Smell (30g). Sirva.Mingau: Adcione 2 colheres (sopa) rasa de Free Smell (20g) ao mingau de sua preferencia, adocando a gosto.Sorvete: Escolha os sabores de sorvete ou iogurte que voce mais gosta. Polvilhe Free Smell e curta sua sobremesa!Frutas picadas: Use Free Smell para incrementar sua fruta favorita.Saladas: Adcione 3 colheres (sopa) rasa de Free Smell (30g) para deixar sua salada mais saborosa!Receitas: Panquecas, biscoitos e paes, assista os videos com as receitas!
O Free Smell nao e medicamento e um suplemento e todo suplemento trara mais resultados quando aliado a habitos saudaveis de vida. Voce pensa que vai nunca vai esquecer , e esquece . Voce pensa que essa dor nunca vai passar , mas passa .Voce pensa que tudo e eterno . Mais nao e . E necessario abrir os olhos e perceber que as coisas boas estao dentro de nos, onde os sentimentos nao precisam de motivos nem os desejos de razao. O importante e aproveitar o momento e aprender sua duracao, pois a vida esta nos olhos de quem sabe ver. Depois que tudo passa , e dificil acreditar que tudo foi em vao , que todos os momentos juntos nao significaram absolutamente nada , que todas as ligacoes eram apenas passa tempo , que os beijos apaixonados eram apenas uma forma de acreditar que era verdadeiro , mas nao era .Incrivel mesmo , e a minha capacidade de acreditar em tudo novamente , & te da mais uma chance , pra tentar me fazer feliz . Ai ai bobinha , tudo passa ... Sempre escuto isso .& ai , voce esquece de tudo que te faz feliz ? que te faz sofrer ? de tudo o que passou ?NAO , voce nao esquece .Quem apanha lembra , quem bate esquece . E assim que e a vida .Gosto de lembrar dos momentos que sorri , gosto de ver que por alguns instantes fui feliz .Mas as vezes esses momentos parecem que somem da memoria , porque a magoa toma conta de mim , me domina , como o fogo domina a lenha , como o azul domina o ceu .Me sinto tao insignificante , quando as pessoas nao entendem o que sinto , quando ignoram tudo o que eu digo , dando respostas rapidas so para se livrar .Enfim , e assim que me sinto agora . E que eu gosto da simplicidade das coisas desta vida. Um beijo de bom dia, um ola motivado, um abraco apertado, um sorriso estampado nos labios de uma crianca qualquer. Nas pequenices ignoradas, e aonde encontra-se o brilho da real grandiosidade. Eu carrego comigo uma caixa magica onde eu guardo meus tesouros mais bonitos. Tudo aquilo que eu aprendi com a vida, tudo o que eu ganhei com o tempo e que vento nenhum leva. Guardo as memorias que me trazem riso, as pessoas que tocaram minha alma e que, de alguma forma, me mudaram pra melhor. Guardo tambem a infancia toda tingida de giz. Tinha jeito de arco-iris a minha. Um dia voce vai se lembrar de mim , e o quanto eu te amei . Entao voce vai odiar a si mesmo , por ter me deixado ir . & se eu te jurasse amor eterno ? Voce acreditaria ?Nao sou do tipo de pessoa que brinca com o sentimento dos outros, como voce . Sei quais sao os meus limites , & nao aceito esse tipo de comportamento , qual a graca disso ? Ver alguem sofrer ?Isso e engracado
, quando e os outros ... Experimenta sofrer por alguem que nao ta nem ai pra voce , ai entenderas do que estou falando .Mas enquanto isso , procura evoluir tua mente . Pois quando o sofrimento bater a tua porta ... poderas contestar com ele , com maturidade o suficiente , de olhar pra tras & assumir todos os teus erros .
Eu admiti todos os medos, todas as neuroses, todas as insegurancas, toda a parte feia e real que todo mundo quer esconder. Ninguem nunca me viu tao transparente como voce, ninguem nunca soube do meu medo de nadar em lugares muito profundos, de amar demais, de se perder um pouco de tanto amar, de nao ser bom o suficiente. So voce viu minha alma de verdade, meu corpo de verdade, meu choro baixinho embaixo da coberta. So pra voce eu me desmontei inteira porque confiei que me amaria mesmo eu sendo desfigurada, intensa e verdadeira, como um quadro do Picasso. Lembro de todas as nossas promessas. Lembro que ia ser pra sempre . Mas depois de um tempo que voce partiu e me deixou em pedacos eu pude concluir que esse pra sempre tao idealizado por mim era so mais uma fantasia da minha cabeca.O que mais doi e que eu conseguia visualizar voce comigo daqui 50 anos bem velhinha folheando aquele nosso album de fotos ja velho e rasgado mas nao menos importante... do que cada detalhe , cada musica que me lembrava nos dois . Imaginava tambem voce do meu lado nas horas mais dificeis,quando eu me sentia mal e precisava do seu carinho,do seu amor,do seu jeito extrovertido de fazer tudo ficar mais agradavel apenas com a sutileza do seu olhar e aquele seu jeitinho de sorrir pra mim como quem nao quer nada mas que me dizia coisas que ninguem jamais conseguiria ouvir .Com voce eu era capaz de escrever uma historia de amor apenas com o toque dos seus labios quando sutilmente encontravam os meus.Esses que me conquistaram pelo gosto doce,delicado,quente e apaixonado .E agora eu me encontro no abismo da esperanca de encontrar alguem ,que venha suprir toda essa necessidade de voce ! Monica, 43 - Te llama la atencion? Monica busca a alguien como tu. Tiene 43 anos y es de Murcia. Descubre quien mas esta por tu zona: P.S: Anade intereses a tu perfil para que la gente sepa que preguntarte. Diviertete! El Equipo de Badoo Has recibido este email de Badoo Trading Limited (direccion postal a continuacion). Si no deseas recibir mas comunicaciones de Badoo, por favor haz clic aqui. Badoo Trading Limited es una sociedad de responsabilidad limitada registrada en Inglaterra y Gales con numero 7540255 y domicilio en Media Village, 131 - 151 Great Titchfield Street, Londres, W1W 5BB. Maria, 43 - Te llama la atencion? Maria busca a alguien como tu. Tiene 43 anos y es de San Javier. Descubre quien mas esta por tu zona: P.S: Si completas tu perfil de Badoo, despertaras la atencion del resto. Diviertete! El Equipo de Badoo Has recibido este email de Badoo Trading Limited (direccion postal a continuacion). Si no deseas recibir mas comunicaciones de Badoo, por favor haz clic aqui. Badoo Trading Limited es una sociedad de responsabilidad limitada registrada en Inglaterra y Gales con numero 7540255 y domicilio en Media Village, 131 - 151 Great Titchfield Street, Londres, W1W 5BB. Estas 4 nuevas chicas quieren chatear en Badoo! Enviales un mensaje
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