- dolob. Donatario (aproveite) culpa stricto sensu;c. Exemplo:i. DOACAO PURA2. Oneroso (reciprocidade)a. Deveres e direitos reciprocos culpa lato sensuArt. 393. O devedor nao responde pelos prejuizos resultantes de caso fortuito ou forca maior, se expressamente nao se houver por eles responsabilizado.Paragrafo unico. O caso fortuito ou de forca maior verifica-se no fato necessario, cujos efeitos nao era possivel evitar ou impedir.Causas de exoneracao do dever de indenizacao imprevisiveis:1. Caso fortuito2. Forca maior15 de setembro de 2008MORAContrato:1. Benefico favorecido benevoloa. Ex: contrato de transportei. Transportador dolo; culpa graveii. Transportado culpa simples (stricto sensu)2. Oneroso equiparado equilibrado culpa lato sensu;Exemplos: 1. Fraude contra credores2. Simulacao: A casado com B (esposa prejudicada) vende para C bem, que vale R$ 1000,00, por R$ 200,00.Responsabilidade:1. Contratual inadimplemento da obrigacao decorre de um Negocio Juridico, contrato, ou seja, da vontade das partes.2. Extracontratual inadimplemento da obrigacao e ato ilicito (lei)Tanto num caso como no outro acarreta PD, juros, CM e honorarios advocaticios;Da MoraArt. 394. Considera-se em mora o devedor que nao efetuar o pagamento e o credor que nao quiser recebe-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou a convencao estabelecer.Art. 395. Responde o devedor pelos prejuizos a que sua mora der causa, mais juros, atualizacao dos valores monetarios segundo indices oficiais regularmente estabelecidos, e honorarios de advogado.Paragrafo unico. Se a prestacao, devido a mora, se tornar inutil ao credor, este podera enjeita-la, e exigir a satisfacao das perdas e danos.CULPA (lato sensu) - 3961. Absoluto 389 e 393, unico (caso fortuito ou forca maior)2. Relativo MORA (atraso no pagamento) difere na utilidade da obrigacao;Consequencias da mora: (contrato ou lei)1. Em relacao ao devedor (debitoria) ocorre quando nao efetua o pagamento no tempo (90%), lugar e forma (efeitos = prestacao original, prejuizos (clausula penal), juros de mora, CM e honorarios advocaticios)2. Em relacao ao credor (creditoria) ocorre quando recusa o pagamento no tempo (90%), lugar e forma (efeitos = PD, juros, CM e honorarios advocaticios)Art. 396. Nao havendo fato ou omissao imputavel ao devedor, nao incorre este em mora.Obrigacao1. Com prazo mora ex-re (397) dies interpellat homine (homem interpelado pelo tempo)2. Sem prazo interpelacao ex-persona (paragrafo unico)a. Judicialb. Extrajudicial (AR com prazo de 15 dias)Art. 397. O inadimplemento da obrigacao, positiva e liquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor.Paragrafo unico. Nao havendo termo, a mora se constitui mediante interpelacao judicial ou extrajudicial.Mora decorre da responsabilidade contratual ou extracontratual.Ato ilicito1. Contratual prestacao original, prejuizos (clausula penal), juros de mora, CM e honorarios advocaticios; juros a partir da citacao (CPC 219 e CC 405).2. Extracontratual (398, CC) juros desde que praticou o ato.Art. 398. Nas obrigacoes provenientes de ato ilicito, considera-se o devedor em mora, desde que o praticou. 16 de setembro de 2008MORAInadimplencia 1. Absoluta (389) usque (392 393, unico)a. Excludente do dever de indenizari. Caso fortuito, Culpa da vitima ii. Forca maior, Motivo de terceiro2. Relativa (mora) (difere da absoluta porque a obrigacao ainda e util)a. Credor recusa pagamento no tempo, lugar e forma devidos por lei ou contrato;b. Devedor nao efetua pagamento no tempo, lugar e forma devidos por lei