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multa prevista no 1o do art. 523 do mencionado diploma processual, nao se aplica contra a Fazenda Publica, conforme regra que se encontra no 2o do art. 534 desse mesmo Diploma. No que se refere ao periodo complementar de 01/2009 a 04/2016, diante da concordancia da Uniao (Id. 4058300.2454120), a qual, com relacao aos valores indicados pelo Municipio Exequente, apenas fez a respectiva atualizacao pela tabela SELIC, merecem, tais valores, ser homologados, ate out/2016 (valor atualizado de R$ 292.921,74 relativo a Prefeitura Municipal de Tabira e de R$ 130.148,65 de alusivo ao Fundo Municipal de Saude).3. ConclusaoDiante de todo o exposto, com relacao aos valores do periodo de 06/2005 a 12/2008, julgo parcialmente procedente a impugnacao da UNIAO, ora Executada, e, para esse periodo, homologo o valor de R$ 800.003,06 e condeno o Municipio Exequente em verba honoraria sobre o apontado e reconhecido excesso de execucao(R$ 238.143,70), verba honoraria essa que arbitro em 10% desse excesso de execucao, o qual sera atualizado pela SELIC, a partir do mes seguinte ao da ultima atualizacao. Outrossim, no que se refere ao periodo complementar de 01/2009 a 04/2016, homologo o valor atualizado em 10/2016, no montante de R$ 292.921,74 relativo a Prefeitura Municipal de Tabira e de R$ 130.148,65, alusivo ao Fundo Municipal de Saude, sem prejuizo da atualizacao, pela tabela SELIC, a partir de novembro de 2016. Intimem-se.Recife, 26.01.2017.Francisco Alves dos Santos JuniorJuiz Federal, 2a Vara/PE.
formulado na Peticao Inicial, a luz do art. 332,II[3] do CPC/2015, edenegada a seguranca por nao observar no ato do Impetrado ameaca de lesao adireito liquido e certo do Impetrante.3 - ConclusaoPosto isso:3.1 - Defiro o pedido deassistencia judiciaria gratuita, com as ressalvas da legislacao pertinente; 3.2 - com fundamento no inciso II do art. 332 doCPC/2015, julgo liminarmente improcedente o pedido do Impetrante, extingo oprocesso com fundamento no inciso I do art. 487 do CPC, e denego a segurancapor ausencia de direito liquido e certo do Impetrante.3.3 - Oportunamente cumpra aSecretaria o disposto no 2o do art. 332 do CPC/2015.3.4 - Sem custas e sem honorarios, exlege.Apos o transito em julgado, de-se baixa earquive-seRecife, 24 de fevereiro de 2017.Francisco Alves dos Santos Junior JuizFederal, 2a Vara/PE
via administrativa. Nao pode o(a) Advogado(a),acusado de devedor, ser surpreendido com o Oficial de Justica na sua porta,antes de ter sido chamado por sua Ordem de Classe para a devida negociacao eate mesmo para possivel defesa administrativa. . Naoconsta, nos autos, nenhuma comprovacao de que essas previas medidasadministrativas foram devidamente observadas. 2.3 - Finalmente, vejo que a Exequente nao consignou na sua peticao inicialdeclaracao, como exige o art. 319, VII, do novo CPC, a respeito da suaopcao, ou nao, pela realizacao de audiencia de conciliacao/mediacao. 3- Conclusao Postoisso: 3.1 - sob as penas do art. 321 e respectivo Paragrafo Unico do NCPC, concedo a OAB-PE, ora Exequente, o prazo legal de 15(quinze)dias para: 3.1.1 - juntar a comprovacao da previa notificacao administrativa do oraExecutado para a negociacao prevista no art. 9o da sua Resolucao 4, de 2003,bem como para, tendo em vista o texto do art. 46 e respectivo Paragrafo Unicoda Lei no 8.906, de 1994, substituir a "certidao de debito", com aqual instruiu a peticao inicial, por Certidao de Credito, com observancia detodas as exigencias quanto a identificacao do seu credito, sobretudo quanto afundamentacao legal relativa a divida e aos indices de atualizacao(juros ecorrecao monetaria), tudo sob pena de aplicacao do Paragrafo Unico do art. 284do vigente Codigo de Processo Civil. 3.1.2 - emendar a peticao inicial declarando, nos termos do art. 319, VII donovo CPC, sua opcao, ou nao, pela realizacao de audiencia deconciliacao/mediacao. P.I. Recife,10.11.2016 FranciscoAlves dos Santos Jr JuizFederal, 2a Vara-PE
notifique-se a DD. Autoridade apontada comocoatora, para as informacoes, em 10 (dez) dias e para cumprir a decisao supra,sob as penas do art. 26 da Lei no 12.016/2009 e de-se ciencia ao orgao derepresentacao judicial da Entidade a qual se encontra vinculada essa Autoridade,na forma e para os fins do art. 7o-II da Lei no 12.016, de 2009.3.3. No momento oportuno, ao MPF para o r. Parecerlegal.Intimem-se.Recife, 01 de dezembro de 2016Francisco Alves dos Santos Junior Juiz Federal, 2a Vara-PE
por medida deseguranca pessoal, requisitar ao Departamento de Policia Federal local agentede policia desse Departamento para lhe acompanhar nessa diligencia. Outrossim,caso o veiculo em questao seja efetivamente apreendido, por forca do 1o doart. 2o do Decreto-lei no 911, de 1969, reconheco, cinco dias apos aapreensao, consolidada a respectiva propriedade e a posse plena eexclusiva no patrimonio da Requerente, para todos os fins indicados nessedispositivo legal. Finalmente,caso o referido veiculo nao vier a ser encontrado, fica a ora Requerenteautorizada a requerer a transformacao desta acao de busca e apreensao em acaoexecutiva, por uma das formas indicadas nos arts. 4o e 5o do Decreto-lei no911, de 1969. Condenoa Requerida nas custas, despesas processuais em em verba honoraria que,considerando o esforco e dedicacao do Patrono da Requerente, a luz dos 2o e3o do art. 85 do vigente Codigo de Processo Civil, arbitro em 13%(treze)porcento do valor remanescente da divida contratual, corrigida monetariamente eacrescida de juros de mora, na forma delineada no respectivo contrato ou, naausencia de previsao contratual, pelos indices do manual de calculos doConselho da Justica Federal - CJF, mas submeto a respectiva cobranca ascondicoes suspensiva e temporaria do 3o do art. 98 do mencionado DiplomaProcessual, por se encontrar a Requerida no gozo do beneficio da JusticaGratuita. R.I. Recife, 24 dejaneiro de 2017. Francisco Alvesdos Santos JuniorJuiz Federal, 2aVara/PE [1]Decisao inicial. Id. 4058300.167907[2]Pedido de conversao. Id. 4058300.192550[3]Decisao indeferindo a conversao. ID. 4058300.304241[4]Pedido de conversao em deposito. Id. 4058300.370033[5]Decisao indeferindo a conversao em deposito. Id. 4058300.473311[6]Contestacao. Id. 4058300.986765.[7]Replica. Id. 4058300.1432553[8]Notificacao. Id. 4058300.166320
tambem, quando a majoracao do teto for efetivada por forca de emenda constitucional, inclusive para os beneficios concedidos antes dessa data. Decerto, a finalidade da norma em comento nao e outra senao a de preservar o direito do segurado de ter o seu beneficio pago em valor equivalente ao dos salarios-de-contribuicao atualizados monetariamente, tal qual garantido pela Constituicao Federal. Assim, se nao e possivel o pagamento do beneficio neste valor integral - visto que o STF ja consolidou o entendimento acerca da constitucionalidade do teto dos beneficios - nada mais justo do que admitir a recomposicao deste valor sempre que o teto venha a ser majorado. 2.2.1- Verba Sucumbencial Nao obstante o julgado, sob efeito repetitivo, do Superior Tribunal de Justica, no Recurso Especial no 1.111.157 - PB (2009/0016435-0), tenho que, a luz do art. 14 do NCPC, deve-se aplicar as regras deste novo diploma quanto a verba honoraria, porque e a partir deste ato judicial que referida verba esta a constituir-se. Tenho que o mencionado precedente do Superior Tribunal de Justica aplica-se apenas a materia nele tratada, diferencas do FGTS. Outrossim, a vista das regras do 9o do art. 85 do NCPC, resta sem efeito a Sumula 111 do E. STJ, relativa a base de calculo da verba honoraria. 3. Dispositivo Posto isso: 3.1 = rejeito as excecoes de decadencia e de prescricao quinquenal arguidas pelo INSS; 3.2 - julgo procedentes os pedidos formulados pelo Autor e condeno o INSS a adaptar o beneficio da parte autora, de modo a que passem a observar os novos tetos constitucionais fixados nas referidas emendas constitucionais, observando-se o consignado na fundamentacao supra, bem como a pagar as diferencas dai resultantes, respeitada a prescricao quinquenal ressalvada pelo Autor na peticao inicial, e dou o processo por extinto, com resolucao de merito, nos termos do art. 487, I, do NCPC; 3.3 - as verbas vencidas, tidas como tais aquelas nao prescritas e pagas ate a competencia da implantacao do novo valor, serao monetariamente corrigidas a partir dos respectivos vencimentos, com base nos indices do Manual de Orientacao de Calculos da Justica Federal, e em consonancia ao RE no 870.947/SE e serao acrescidas de juros de mora legais, a razao de 0,5% (meio por cento) ao mes, incidentes a partir da citacao (art. 240, NCPC e Sumula 204 do STJ), sobre os valores ja monetariamente corrigidos; 3.4 - condeno ainda a parte Re no pagamento de honorarios advocaticios que, como ja se trata de materia por demais conhecida, que nao deve ter exigido muito esforco do(a) I. Patrono(a) da parte autora, arbitro no minimo legal, qual seja, 10% (3o-I do art. 85 do NCPC) do total das parcelas vencidas e das 12(doze)primeiras parcelas vincendas decorrentes desta sentenca( 9o do art. 85 do NCPC). Dispensada a remessa necessaria, por estar fundamentada em precedente do Pleno do STF (art. 496, 4o, II do NCPC) e o valor nao correspondera a 1.000(mil) salarios minimos(art. 496, 3o-I, NCPC). Registre-se. Intimem-se. Recife, 17.02.2017. Francisco Alves dos Santos Junior. Juiz Federal, 2a Vara/PE(r.m.c.) [1] " 3o - Na hipotese da media apurada nos
termos deste artigo resultar superior ao limite maximo do salario-de-contribuicao vigente no mes de inicio do beneficio, a diferenca percentual entre esta media e o referido limite sera incorporada ao valor do beneficio juntamente com o primeiro reajuste do mesmo apos a concessao, observado que nenhum beneficio assim reajustado podera superar o limite maximo do salario-de-contribuicao vigente na competencia em que ocorrer o reajuste."
Natal ira receber o show "So As Antigas" de Bell Marques, no dia 01 de abril, no gramado da Arena das Dunas. Eis um motivo mais que especial para reabrir a Central do Carnatal27, no Natal Shopping. Isto para atender aos fas do cantor e compositor baiano com toda comodidade. A Destaque Promocoes promete anunciar o inicio das vendas dos ingressos o mais breve possivel."Mas o ponto de venda foi definido: Central do Carnatal27 no Natal Shopping. Vale Lembrar que Bell Marques ja trouxe a Natal o show "So As Antigas". Foi para a noite da apoteose do Camarote Skol, no encerramento do Carnatal26, em 04 de dezembro. Agora, quatro meses depois a expectativa para a turne e elevadissima, diante da repercussao do sucesso do show de encerramento do Camarote Skol", relatou Joao Henrique, diretor de marketing da Destaque Promocoes.O SHOWO repertorio do show e composto por sucessos das quase quatro decadas de carreira, com Bell interpretando as musicas que foram sucesso quando ele integrava a banda Chiclete com Banana. A turne "So as Antigas" traz musicas como "Colar do Oriente", "Cara Caramba", "Gritos de Guerra", "Lindo e Viver" e "Ele Nao Monta na Lambreta".O setlist do show passeia pela historia artistica do baiano, com destaque para os hits, mas as musicas mais antigas nao sao deixadas de lado numa selecao de 1979 para ca. E as mais novas do DVD Fenix, o primeiro da carreira solo apos 30 anos a frente do Chiclete com Banana tambem integram o projeto: "Minha Deusa", "Desce Coladinho", "To Querendo Amor", "Me Leva Que E Bom" e "Assim Como For" sao algumas das musicas do show, que estreou na Concha Acustica do Teatro Castro Alves, na capital baiana, em outubro do ano passado, e foi explorado pelo artista durante o circuito Barra-Ondina, em Salvador. Assessoria A Policia Federal no Rio Grande do Norte, em conjunto com a Policia Federal na Paraiba, deflagrou na manha de hoje, 16/3, a Operacao Quimera V, visando desarticular organizacoes criminosas especializadas em fraudes bancarias que se utilizavam de documentos falsificados para obter emprestimos consignados e sacar precatorios judiciais.No RN, cerca de 30 policiais federais estao cumprindo 10 mandados judiciais, sendo 5 de busca e apreensao e 5 de prisao preventiva nas cidades de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, Tibau do Sul e Lagoa DAnta. Ha cerca de dois anos, quando as investigacoes tiveram inicio, foi estabelecido um trabalho conjunto entre a PF/RN e a PF/PB e, desde entao, os suspeitos envolvidos em fraudes bancarias que atuavam simultaneamente nesses dois estados passaram a ser acompanhados.Com a sequencia e o aprofundamento das investigacoes, ficou comprovado que varias quadrilhas tambem praticavam os mesmos delitos em Goias e Pernambuco, enquanto que outras ramificacoes desses grupos criminosos ainda estao sendo mapeadas pela PF em diferentes estados da Federacao.Sera concedida entrevista coletiva as 10h na Superintendencia da Policia Federal, situada na Rua Dr. Lauro Pinto, 155 Lagoa Nova Natal/RN.Assessoria PF Imagem: Sidney SilvaO Governo do RN deposita na proxima sexta-feira (17) uma parcela de R$ 4 mil a todos os servidores que possuem vencimentos acima desse valor. O
pagamento beneficia servidores ativos, aposentados e pensionistas, e refere-se ao mes de fevereiro.A data para pagamento do restante do valor sera anunciado mediante disponibilidade de recursos.Os servidores da Educacao, da Administracao Indireta com arrecadacao propria e os que ganham ate R$ 4 mil, compoem 82% da folha do Estado, e ja receberam seus vencimentos na integralidade.A Secretaria de Estado do Planejamento e das Financas (Seplan) segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao maximo os efeitos da crise economica para os servidores do Rio Grande do Norte.Assessoria
primeiros trimestres de 2016, mas voltaram a piorar no ultimo trimestre do ano. O percentual de empresarios que esperavam melhora no mercado caiu de (67%) no 3o trimestre de 2016 para (53%) no ultimo trimestre do ano.Perguntadas em janeiro de 2017, as empresas indicaram como acoes para melhor desempenho futuro: prospeccao de novos clientes (76%), acoes de marketing, promocao e divulgacao (63%) e comercializacao de novos servicos turisticos (40%).Estrategias para o 1o trimestre de 2017AMOSTRAIniciado em 2012, o estudo completou 5 anos em 2016, totalizando 20 pesquisas trimestrais, realizadas em todo o Brasil. Em 2016, a amostra foi composta por 819 empresas de ate 49 funcionarios, localizadas em 140 cidades, dos 26 estados e do Distrito Federal. As empresas foram classificadas pelo porte, localizacao geografica e atividade economica, segundo os criterios do IBGE, registros oficiais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, registros no CNAE e as declaracoes anuais da RAIS e CAGED, do Ministerio do Trabalho e Emprego, representando com fidelidade o perfil do setor de Agenciamento Turistico no Brasil.Numero de empresas pesquisadas por trimestre em 2016SOBRE O IPETURISConstituido em outubro de 2002, sob forma de pessoa juridica de direito privado e sem fins lucrativos, o IPETURIS tem como principal missao promover pesquisas, estudos e capacitacao de recursos humanos objetivando o aprimoramento tecnico e o desenvolvimento economico do setor de turismo. O Instituto tem grande repertorio de atividades, das quais se destacam:desenvolvimento, sistematizacao e manutencao de indicadores;elaboracao e atualizacao de banco de dados;analise de situacao e tendencias do mercado;concepcao e gestao de planos e de acoes promocionais e publicitarias;elaboracao de estudos de natureza ambiental, administrativa, economica e juridica;avaliacao de programas de produtividade, qualidade e gestao;identificacao de funcoes, habilitacoes e aptidoes gerenciais e profissionais;promocao de cursos, seminarios e eventos para capacitacao gerencial e profissional;difusao de conhecimentos administrativos, tecnologicos e cientificos;promocao, edicao e distribuicao de periodicos, monografias, teses e livros.SOBRE O SINDETUR-SPPresidido pelo empresario Jose Francisco de Souza Pinto Azevedo, o Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Sao Paulo (Sindetur-SP) foi fundado ha 66 anos. E o representante legal de mais de 10 mil empresas de turismo, a entidade cumpre o papel de foro permanente de estudos e debates da industria do turismo, na perspectiva do desenvolvimento tecnico e economico do setor de agenciamento de servicos turisticos. Faz parte da missao do Sindetur-SP propiciar o aprimoramento dos agentes de turismo por meio da capacitacao profissional atraves do acesso gratuito a informacao tecnica, atualizada e de qualidade. Assessoria
Pastor Alny Moura - Imagem: Reproducao (O Camera)Na manha de hoje, Mossoro e RN receberam a noticia do falecimento de um importante Pastor da Igreja Assembleia de Deus, Alny Moura. No inicio do ano ele teve complicacoes de saude e foi levado a Fortaleza onde teve que passar por um transplante de figado. Mesmo depois do procedimento cirurgico ele vinha permanecendo em coma induzido, mas nao resistiu. Alny havia completado 51 anos na ultima quinta-feira(3). Ele e natural de Patu, no Oeste potiguar, mas viveu e exerceu seu ministerio em Mossoro durante muitos anos. Segundo informacoes o corpo chegara a mossoro ainda nessa tarde e sera velado no templo sede da Assembleia de Deus, na Avenida Jeronimo Dix Neuf Rosado com a presenca de autoridades, do presidente da Igreja Ass. de Deus em Mossoro Pastor Francisco Cicero Miranda que tambem fara pronunciamento na Radio e TV. Imagem: Informa ABCEm Natal, as vagas sao para os cargos de consultor de vendas e supervisor de lojasA TIM esta com inscricoes abertas para candidatos interessados em atuar em suas lojas proprias na regiao Nordeste. As vagas abertas sao para os municipios de Natal (RN), Recife (PE), Teresina (PI), Fortaleza (CE) e Feira de Santana (BA). Em Natal, a oportunidade e para o cargo de supervisor de lojas. Alem disso, tambem ha vagas para o cargo de consultor de vendas, que se estende para pessoas com deficiencia.Para concorrer as vagas de consultor de vendas, e necessario ter 2o grau completo, experiencia em vendas e/ou atendimento a clientes, assim como disponibilidade para trabalhar em regime de escala. Ja para supervisor de lojas, o candidato precisa ter o 2o grau completo e estar cursando (ou ser formado) o ensino superior. Ter experiencia com gestao de pessoas e vendas e um diferencial.A TIM oferece uma remuneracao compativel com o mercado e uma serie de beneficios diferenciados, como participacao nos lucros e resultados, programa de reconhecimento, celular funcional com pacote de minutos, assistencia medica e odontologica, vale-refeicao ou alimentacao, auxilio-creche, convenios, previdencia privada e seguro de vida.Para se inscrever, basta acessar o site https://eb.vagas.com.br/tim e selecionar a vaga que deseja.Sobre a TIMA TIM e a segunda maior operadora movel do Brasil e tem como missao conectar e cuidar de cada cliente para que todos possam fazer mais. Sua assinatura "Evoluir e fazer diferente" destaca a evolucao da empresa no pais e sua postura inovadora e pioneira.Tendo como base o Plano de Investimentos, focado, sobretudo em infraestrutura de rede, e seguindo os pilares de inovacao, qualidade e experiencia do usuario, a TIM lidera diversos movimentos do mercado. Sao exemplos a cobranca por chamada, o fim da tarifacao diferenciada em ligacoes de longa distancia e para outras operadoras, a tarifa fixa diaria ou mensal para acesso a internet movel e o grande foco e investimento na tecnologia 4G para liderar a cobertura de dados de ultima geracao.A TIM e lider em praticas de governanca e ainda a unica empresa do setor de telecomunicacoes no Novo Mercado da BM&FBOVESPA, reconhecido como nivel maximo de governanca corporativa, alem de ser a empresa do setor
ha mais tempo a fazer parte tambem do Indice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) e do Indice de Carbono Eficiente (ICO2). Vale ressaltar tambem as iniciativas do Instituto TIM (www.institutotim.org.br), que buscam criar e potencializar recursos estrategicos para a democratizacao da ciencia e inovacao no Brasil.Assessoria
o mercado do turismo potiguar e uma das metas do Governo do Estado; tanto que o RN esta presente nas principais feiras e eventos do setor, sejam nacionais ou internacionais. E a cada participacao novos avancos sao conquistados.Na BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa, que teve inicio ontem (15), em Portugal, o secretario de Estado do turismo, Ruy Gaspar esteve reunido com o Engenheiro Mor, vice-presidente da TAP e o vice-presidente de Marketing da companhia aerea, Abilio Martins, e revelou prosperidade nas negociacoes para ampliacao da malha viaria que liga Natal a Portugal."Ficamos extremamente satisfeitos com o resultado positivo da reuniao com a TAP, os vice-presidentes garantiram que ate 2019 o RN tera voos diarios ligando o nosso Estado a Europa, com entrada via Lisboa. Isso redimensiona completamente o turismo para RN", comemora o secretario.Pelo segundo ano consecutivo com estande proprio na BTL, o Governo do Estado, por meio do RN Sustentavel, promove os potenciais turisticos do Rio Grande do Norte em Portugal. As equipes da Setur e Emprotur atuam na divulgacao dos atrativos dos cinco Polos Turisticos do RN, tanto para o mercado de Portugal, que faz parte do bloco de paises considerados estrategicos pela politica internacional de promocao turistica do Brasil, quanto para os demais paises europeus participantes da 29a edicao do evento."Portugal esta hoje entre os tres maiores paises emissores de turistas para o Brasil; por isso, investimos de maneira significativa nesse mercado, apresentando todas as potencialidades e atrativos do nosso Estado", reforca o secretario da Setur RN, Ruy Gaspar.Somente quatro Estados brasileiros possuem estande proprio na BTL, e o RN e um deles. No espaco montado com imagens gigantes dos principais destinos norte-rio-grandenses, os participantes poderao conferir videos, palestras, degustacao de iguarias e bebidas tipicas, alem de levar o material promocional exclusivo, com sacolas, folders, card drive e artesanato. O estande do RN reserva ainda uma area especial para demonstracao do artesanato potiguar, com pecas produzidas por artesaos capacitados pela Sethas-Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitacao e da Assistencia Social."Apoiamos e pretendemos fortalecer esse apoio na realizacao e participacao em feiras e exposicoes. Somente no ano passado os artesaos potiguares faturaram mais de R$ 1,5 milhoes nesses eventos. Dai a importancia em incentivar cada vez mais", diz a Julianne Faria, secretaria da Sethas, Julianne Faria."A Embratur apresenta o Brasil com mais de 31 expositores, entre Estados, companhias aereas e operadores; mas sabemos que esse e um mercado promissor e interessante economicamente para o RN, por essa razao estamos trazendo o RN de maneira, mais uma vez, diferenciada, em um espaco lindo e super bem estruturado para ampliarmos os negocios em oferta dos nossos destinos, os de sol e mar, ja consolidados pelos portugueses, e tambem termos a chance de mostrar nossos diferenciais no turismo religioso, cultural e de aventura", ressalta a presidente da Emprotur, Aninha Costa.Assessoria