Por: Saul Quadros FilhoAdvogado e Presidente da OAB-BAE indiscutivel, nos dias atuais, que a humanidade esta assistindo a uma verdadeira revolucao provocada pela biotecnologia e pela biomedicina, trazendo uma serie de questionamentos jamais pensados por qualquer ramo do conhecimento. Questoes como aborto, eutanasia, ortotanasia, transplante de celulas tronco, a problematica do pre-embriao, do embriao, da anacefalia, da clonagem, da manipulacao do genoma humano sao assuntos que envolvem vida e morte de seres humanos.O termo bioetica, apesar de desconhecido por muitos, nao e uma novidade, pois vem sendo utilizado desde o inicio dos anos 70 para designar o ramo da etica aplicada que discute os avancos da biomedicina e da biotecnologia, o impacto destas sobre o homem, caracterizando-se como um conjunto de pesquisas e praticas, via de regra pluridisciplinares, e fixando regras para possibilitar o melhor uso dessas novas tecnologias atraves de conselhos morais, sem poder de coercao.Ja o Direito, como ciencia, atraves de um conjunto de normas impostas coercitivamente pelo Estado, busca normatizar e regular as condutas dos individuos na sociedade. Todavia, muitas vezes demora a se adaptar aos novos fatos, disso resultando que relacoes sociais relevantes permanecam sem normatizacao na esfera juridica.Os caminhos da Ciencia Biologica e do Direito, entrecruzados tantas vezes, coincidem agora e se encontram no desenvolvimento da engenharia genetica e nos avancos da biomedicina, da biotecnologia e no impacto destas sob o homem. Como resolver uma questao judicial, no campo da bioetica, ainda nao suficientemente esclarecido e regulado juridicamente, se o Juiz, que representa o proprio Estado, nao pode deixar de decidir a questao que lhe e posta para julgamento?O Direito pode e deve se valer dos principios norteadores da Bioetica como forma de operacionalizar e melhor responder as questoes que tanto causam perplexidades a nossa sociedade. Tem-se positivado que as maiores influencias da Bioetica no Direito encontram-se em ramos juridicos especificos: no Direito Constitucional, no Direito Civil e no Direito Penal.O Direito Constitucional relaciona-se com a Bioetica quando, ao se deparar com as novas indagacoes surgidas em decorrencia das novas tecnologias, deve sempre basear-se nos principios da dignidade da pessoa humana, inviolabilidade do corpo humano e no direito absoluto a vida.A relacao do Direito Civil com a Bioetica e muito grande, especialmente na area do Direito de Familia. Por exemplo: no campo das novas tecnicas de reproducao artificial, se o espermatozoide for do marido, mas o ovulo nao for de sua esposa, teriamos um filho sendo apenas de metade do casal?Com o Direito Penal a relacao e intima. E, para ficarmos no exemplo acima, quando da utilizacao da tecnica de fertilizacao in vitro, sempre sobram ovulos fecundados que nao sao aproveitados. O que se deve fazer com eles? Jogados fora, haveria crime? Estariamos diante do tipo penal do aborto ou estariamos diante da hipotese da legalizacao indireta do crime de aborto, ou estariamos diante de uma situacao absolutamente normal?O Direito deve, portanto, o mais rapido possivel, apresentar respostas satisfatorias a essas novas situacoes faticas, normatizando os efeitos da revolucao biotecnologica sobre a sociedade. Nao foi por isso, senao, que surgiu um novo ramo na Ciencia Juridica: o