morte.Todoo sistema de concepcao da Fundacao resultou de completolevantamento tecnico dos fatos estatisticos relacionados com osempregados da Petrobras e imprescindiveis ao estabelecimento desolucoes previdenciais e securitarias para os seus problemasassistenciais.Osistema previdencial da Fundacao foi inicialmente estruturado noregime financeiro de reparticao de capitais de cobertura, queobriga a constituicao de fundos garantidores do pagamento dosbeneficios concedidos em cada exercicio, os quais seraoinvestidos, tendo-se em conta a produtividade e a preservacao dopoder aquisitivo dos aposentados, em planos voltados para asfinalidades basicas da Fundacao: assistencia medica, assistenciafinanceira, assistencia habitacional, modalidades varias de peculioe outros.ORepresentante da Uniao votou na Assembleia pela aprovacao daproposta do Conselho de Administracao, no sentido de autorizar aPetrobras a criar, na qualidade de Instituidora, uma Fundacao quese denominaria Fundacao Petrobras de Seguridade Social, observadas,contudo, as seguintes disposicoes: 1- A Fundacao tera por objetoe fins: a) suplementar as prestacoes a que tem direito a auferir doInstituto Nacional de Previdencia Social (INPS hoje INSS) osempregados da Petrobras e seus dependentes mediante a execucao dePlano Previdencial, constituido basicamente de Suplementacao deAposentadoria, Suplementacao de Pensao e Concessao de Peculiopor Morte; b) promover o bem estar social de seus associados,especialmente no que concerne a previdencia, aprotecao a saude e a outras atividadesassistenciais. (o grifo e nosso) Asustentacao da tese que defendemos com relacao a responsabilidadehistorica da Petrobras e da Petrobras Distribuidora com acontinuidade da assistencia medica aos empregados e aposentados, fica evidente desde o inicio quando o Presidente da AGO destacou oresgate historico do compromisso da Empresa PETROBRAS para com seusempregados e os dependentes deles, de que a protecao asaude seria executada pela empresaatraves da Fundacao e ficou sacramentada explicitamente eexpressamente no voto do Representante da Uniao seu acionistamajoritario. Tratando-sede Sistema de Seguridade Social, nao resta qualquer duvidaque se tratava de protecao a saude ,nopresente e no futuro, aos associados da Petros, enquantoempregados da Petrobras e, tambem, como ex-empregados aposentados eseus dependentes, hoje denominados Assistidos . Aimplantacao da atividade relativa a protecao a saudeque deveria ser exercida entre aquelas que passaram a ser executadasinicialmente pela Petros, retirando de imediatada Petrobras a obrigacao, como fora definida pelo seu acionistamajoritario naquela Assembleia Geral Ordinaria - AGO, foi assumidade fato na forma de uso e costume pela Empresa PatrocinadoraInstituidora da Petros, consolidando-se com a implantacao efetivada Assistencia Medica Supletiva AMS.Posteriormente, igualmente implantada pela Petrobras Distribuidora,tambem transformada em patrocinadora da Petros imediatamente apossua criacao. Na mesma ocasiao, como ato continuo, transformandoos empregados da Petrobras que executavam as atividades objeto danova empresa subsidiaria em ex-empregados da holding e empregadosda recem criada chamada BR, com transferencia no cadastro da Petrospara participantes patrocinados por ela.Taldireito como fundadores Pre-70, os empregados da Petrobras queiniciaram as atividades de distribuicao de derivados que foramtransferidos para a Petrobras Distribuidora, mantiveram esse direitoe a continuacao a protecao a saude, atraves do Sistema deAssistencia Medica AMS, abrangente para empregados e ex-empregadosassistidos da Petros, em razao de ter a recem-criada subsidiariasido incorporada e assinado o Acordo de Adesao a Petros. Enao poderia ser de outra forma, visto que a atual legislacaoimpede que a Petros promova e administre planos de saude para seusassociados. Seus Administradores, por orientacao da patrocinadoraPetrobras, certamente para nao reconhecer