a publicacao de conteudo, tornando jornais, revistas, portais como o YouTube e ate mesmo redes sociais corresponsaveis pela replicacao de itens considerados nocivos.Intitulado SOPA (Stop Online Piracy Act), o projeto foi apresentado no mes passado pelo presidente do Comite Judiciario da Camara dos Deputados, o texano Lamar Smith, e levado a frente para o Senado com o nome de Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act (Ato de Prevencao Real a Ameacas Online a Criatividade Economica e Roubo de Propriedade Intelectual).Como isso funcionaria?Se aprovado como esta, o SOPA permitira ao governo norte-americano bloquear o acesso dos visitantes a determinados websites que, segundo o orgao, prejudiquem a criatividade economica ou incentivem o roubo de propriedade intelectual.O bloqueio funcionaria de maneira similar ao que ocorre em paises como a China, o Ira e a Siria. A acao seria feita diretamente no DNS da publicacao. Para que um site seja bloqueado, basta que ele possua alguns links para conteudo ilegal, ainda que a URL em questao tenha sido postada por um visitante no espaco para comentarios.Em tese, a lei responsabiliza a publicacao por todo e qualquer conteudo veiculado, seja ele de autoria propria ou nao. Uma publicacao convencional, como um site de noticias, ate pode conseguir dar conta da demanda de comentarios, se livrando a duras penas de possiveis sansoes.Entretanto, em sites em que nao ha moderacao, como e o caso das redes sociais, dos microblogs e dos portais de videos, a situacao podera se tornar insustentavel. Pelo texto da lei, se uma pessoa postar em seu perfil um link que seja considerado ilegal, quem vai arcar com as consequencias e a rede social.Ou seja, voce ja pode imaginar que e apenas uma questao de tempo para que Facebook e YouTube, por exemplo, sejam bloqueados. Alem disso, provedores de email tambem serao forcados a censurar links que voce receba ou envie em sua caixa pessoal de mensagens.Para quem imagina que o projeto possa parecer absurdo e nao tenha chances de aprovacao, e importante ressaltar que pesquisas iniciais apontam que a maioria dos votantes nas duas casas legislativas e favoravel a colocacao em pratica da nova lei.A quem caberia censurar o conteudo?Em tese, a sugestao de censura caberia as grandes corporacoes produtoras de conteudo, como e o caso da industria cinematografica e fonografica, das emissoras de TV e das desenvolvedoras de jogos. Um exemplo simples: suponha que alguem poste um video no YouTube com seu desempenho em um determinado game.Videos inpirados em um game podem ser banidos se a desenvolvedora assim quiser.A desenvolvedora do jogo, se julgar que a publicacao infringe os seus direitos autorais de divulgacao de imagens, pode solicitar ao governo norte-americano que retire o conteudo do ar. O YouTube, entao, seria notificado e, em caso de reincidencia, poderia ter todo o seu conteudo bloqueado enquanto o fato nao for resolvido.O problema persiste com os sites hospedados fora dos EUA. A medida nao agiria somente nos servidores, mas nos IPs dos cidadaos americanos. Eles e quem seriam bloqueados e impedidos de escolher qual conteudo acessar, ainda que as