A Prefeitura do Rio regulamenta novo Codigo Disciplinar do Sistema de Taxis da cidade, que passa a valer a partir de 02/01/14. O objetivo e melhorar o atendimento, garantindo mais conforto e seguranca aos usuarios, alem de permitir controle e fiscalizacao mais eficientes na prestacao do servico. A regulamentacao foi publicada na edicao do Diario Oficial desta sexta-feira (27/12) em decreto do prefeito Eduardo Paes.Datado de 1970, o codigo passou por um processo de revisao completa que durou nove meses. Nesse processo, foram ouvidos representantes da categoria, incluindo o Sindicato dos Taxistas e usuarios.- Pesquisamos as melhores praticas internacionais para a atualizacao da legislacao dos taxis. O sistema de taxis do Rio estava defasado e com o novo codigo entramos numa nova era, que vai oferecer mais qualidade de trabalho para o bom taxista e melhor experiencia do servico ao usuario - disse o secretario municipal de Transportes, Carlos Roberto Osorio.Entre as principais mudancas destacam-se a modernizacao dos veiculos, maior qualificacao dos taxistas, determinacao de carga horaria de trabalho, implantacao de sistema GPS e atualizacao dos valores das multas, entre outras. Alem disso, o novo codigo estabelece um minimo de 40 horas semanais para a operacao de cada veiculo, aumentando, assim, a oferta de taxis no municipio. O monitoramento da atividade sera feito por meio de equipamento GPS, que passara a ser obrigatorio em todos os veiculos.Frota de taxis sera modernizadaCom o objetivo de renovar a frota e garantir veiculos mais confortaveis aos usuarios, foi estabelecida vida util maxima de seis anos para os taxis amarelinhos e de cinco anos para os veiculos do tipo executivo; ar-condicionado em todos os veiculos sem acrescimo de tarifa e impressora de recibos dos valores das corridas. Outra mudanca e que nao serao autorizados taxis amarelinhos do tipo hatchback, ou seja, veiculos com compartimento de malas integrado aos assentos dos passageiros ou com bagageiro de capacidade inferior a 350 litros.Os taxis executivos deverao seguir padrao de cor preta e disponibilizar maquinas de cartao para pagamento, bancos de couro ecologico e vidros eletricos nas quatro portas. Alem disso, o servico executivo devera oferecer Wi-Fi gratuito e o motorista deve ter curso de lingua estrangeira. O taxi executivo podera prestar o servico turistico, por meio de tabela estabelecida pela prefeitura, contabilizada por hora e previamente acordada entre as partes.A medida visa a combater a pratica de taxis fantasmas, veiculos particulares que fazem servico irregular de transporte de passageiros sob cobranca na cidade.Taxistas reincidentes serao penalizadosAs infracoes ao codigo disciplinar passarao a ser contabilizadas por pontos: gravissima, sete pontos; grave, cinco pontos; media, quatro pontos e leve, tres pontos. Ao atingir 20 pontos no prazo de um ano, o taxista devera cumprir suspensao de 30 dias e participar de curso de reciclagem homologado pela SMTR.As multas tambem sofreram alteracoes: no codigo anterior variavam de R$ 26,17 a R$ 157,06. Agora, vao de R$ 84,22 a R$ 625,70. Variacao de quatro vezes entre a maior e a menor infracao.A nova regulamentacao tambem exigira maior cautela na escolha do taxista auxiliar, ja que o autorizatario respondera pelo auxiliar em sistema de