Por Philipe Augusto da Silveira Cordeiro*O presente artigo pretende analisar a legislacao ambiental acerca da relacao existente entre as substancias consideradas perigosas e a utilizacao destas substancias em produtos eletroeletronicos postos a venda aos consumidores no mercado brasileiro e, de forma indireta, no mercado internacional.Sem a intencao de esgotar o assunto, haja visto a complexidade da causa, apresentamos as conclusoes juridicas sobre como evitar ou reduzir o risco de que as substancias perigosas utilizadas nos produtos eletroeletronicos em geral causem danos a saude humana ou ao meio ambiente no Brasil.O constante desenvolvimento cientifico dos ultimos seculos foi capaz de gerar novas tecnologias em curto prazo, criando novos produtos e aperfeicoando os produtos ja existentes, tornando-nos, enquanto humanidade, capazes de produzir maquinas ate pouco tempo inimaginaveis, maquinas estas que sao aplicadas as diversas atividades humanas.Os produtos eletroeletronicos podem ser genericamente classificados como pequenos eletrodomesticos, grandes aparelhos de refrigeracao, armamento militar[1], equipamentos de informatica, telecomunicacoes e iluminacao, ferramentas de trabalho, instrumentos de monitoramento e controle, aparelhos medicos, brinquedos, produtos de desporto e lazer, etc.E inegavel que estamos, enquanto sociedade, conectados aos eletroeletronicos que nos propiciam conforto, acesso ao conhecimento, seguranca, conectividade social, economia de tempo e melhora na producao.Entretanto, enquanto diversos estudos cientificos apontam que o uso de substancias perigosas nos produtos eletroeletronicos gera risco de danos a saude e ao meio ambiente, somente uma pequena parcela das industrias globais cumprem, de forma plena, as normas que regulamentam a introducao de substancias perigosas nos produtos eletroeletronicos[2].Por substancia perigosa podemos entender qualquer substancia, em seu estado liquido, solido ou gasoso, que liberada no ambiente, em quaisquer de seus ecossistemas, seja capaz de gerar risco ou causar danos, de forma direta ou indireta, a saude humana e ao meio ambiente.As substancias perigosas utilizadas nos produtos eletroeletronicos, sobre as quais este estudo versara com maior enfase, serao o Chumbo(Pb), Cadmio (Cd) e Mercurio(Hg).A lista completa de substancias perigosas presentes nos produtos eletroeletronicos e ainda composta de outras substancias, entre elas as substancias Cromo hexavalente (Cr(VI), Bifenilas polibromadas (PBB) e Eter difenil polibromados (PBDE).Entre os riscos a saude humana apresentados por tais substancia, encontran-se o aumento do risco de cancer na bexiga, rins, pele, figado, pulmao e colon, danos ao coracao, cerebro e aos olhos, enfisema e fibrose pulmonar, dentre varias outras doencas[3].Substancia Utilizacao Efeitos a saudeAntimonio - Semicondutores, ligas e soldas- Aditivo do BFR em forma de trioxido de antimonio - Inibicao de enzimas- Cancerigeno (trioxido de antimonio)- Efeito bio acumulativoArsenico - Semicondutores, ligas e transistors - Efeito bio acumulativo, com absorcao e retencao no corpo humano- Interacao com genoma- Inibicao de enzimas- Aumenta riscos de cancer na bexiga, rins, pele, figado, pulmao e colonBario - Painel frontal do CRT - Inchaco do cerebro- Fraqueza muscular- Danifica o coracao, o figado e o bacoBerilio - Liga com cobre- Partes mecanicas, conectores e molas- Reles - Sensibilizacao devido a constante exposicao, mesmo a quantidades pequenas- Enfisema e fibrose em pulmoes- CancerigenoCadmio - Placas de circuitos impressos- Resistencias de chips SMD-Semicondutores e detectores de infravermelho- Tubos de raios catodicos mais antigos- Estabilizador em PVC- Baterias, interruptores- Materiais fluorescentes -