As atividades no Congresso Nacional foram retomadas, oficialmente, nesta quinta-feira (2), e os parlamentares do PSDB iniciam 2012 com novos desafios e com a manutencao de algumas das lutas iniciadas ano passado.O lider do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), diz que os principais esforcos da bancada do partido para 2012 serao empreendidos na busca por reformas estruturais e na fiscalizacao dos atos do governo federal.Algumas reformas essenciais para a sociedade, como a tributaria, a politica e a administrativa foram ignoradas nos ultimos anos. Queremos restabelecer o debate sobre elas, traze-las de volta ao foco das discussoes, explicou. O senador tambem citou o Codigo Penal, cuja reforma e discutida por um grupo de juristas, sob solicitacao do Congresso. A sociedade pede uma atualizacao do Codigo, e o Senado tem a obrigacao de levar o assunto adiante, disse.Para Paulo Bauer (SC), outra funcao que cabera aos senadores da oposicao em 2012 e evitar que projetos encaminhados pela Presidencia da Republica sejam aprovados no parlamento sem uma apreciacao correta. Uma das propostas de Bauer e zerar a aliquota de impostos para todos os medicamentos que, atualmente, e de cerca de 34% do valor desses produtos.Na Camara, o lider do PSDB, Bruno Araujo (PE), falou da importancia de manter a fiscalizacao responsavel da oposicao.Vamos continuar vigilantes no processo de oposicao, de fiscalizacao, mas vamos imprimir um ritmo maior em acoes propositivas do partido e acoes de iniciativa da bancada, trazendo discussoes novas ao Congresso e cobrando tambem do governo que ele deixe de ser uma gestao que opera somente o dia a dia e nao cuida da estruturacao do pais, disse.O deputado paulista Duarte Nogueira, lider do partido em 2011, avaliou como positivo o primeiro ano do PSDB na oposicao ao governo Dilma Rousseff. Se pudesse resumir em uma palavra, seria intenso. Nos fizemos oposicao de maneira patriotica e defendemos projetos importantes, incluindo o aumento do salario minimo e a aprovacao da Emenda 29, ponderou. Tambem fomos muito atuantes no combate a corrupcao no governo federal, completou Duarte Nogueira. Fonte Agencia PSDB Decisao inviabiliza por oito anos a candidatura de politicos cassados, que renunciaram e que tenham sido condenados pela Justica O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleicoes municipais deste ano. A decisao torna inelegiveis por oito anos politicos cassados, que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassacao e os condenados criminalmente por orgao colegiado, independente de o caso ter sido ou nao julgado em ultima instancia.Na retomada do julgamento, esta quinta-feira, seis ministros apresentaram seus votos: Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurelio Mello e Celso de Mello, alem do presidente do STF, Cezar Peluso. Lewandowski, Britto e Marco Aurelio seguiram o ministro Joaquim Barbosa, que votou pela constitucionalidade da lei.Tambem votaram pela aplicacao da Ficha Limpa o relator da materia, ministro Luiz Fux, alem de Carmem Lucia e Rosa Weber cujo voto praticamente definiu o julgamento, uma vez que a posicao dos outros cinco ministros favoravelmente a aprovacao da lei ja era conhecida. Foram contrarios a Ficha Limpa os