MARIA CLARA CABRALDE BRASILIA Os deputados aprovaram, nesta terca-feira, o segundo turno da emenda constitucional que preve imunidade tributaria para CDs e DVDs de musica brasileira. O texto, que segue para o Senado, foi aprovado por 393 votos favoraveis e 6 contrarios.Sua aprovacao foi comemorada com a musica "Carinhoso" cantada por diversos artistas, como Fafa de Belem, Sandra de Sa e Margareth Menezes, na tribuna do plenario, em uma cena inusitada no Congresso. Antes, os mesmos fizeram um show nos corredores da Camara, com direito a apresentacao do deputado Tiririca (PR-SP) e do presidente da Casa, Marco Maia (PT-SP)."Espero que essa PEC comece a mudar o cenario musical brasileiro. Eu, por exemplo, tenho mais facilidade de gravar CDs e DVDs hoje nos Estados Unidos e na Europa", disse o musico Diego Figueiredo.Autor da proposta, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) explica que os CDs e DVDs devem ficar cerca de 25% mais baratos. O indice equivale a media de economia com a isencao de ISS (5%) e ICMS (uma media de 15%).A imunidade tributaria acontecera assim como ja acontece hoje com livros, jornais, periodicos e o papel destinado a sua impressao, entre outros."Com a imunidade tributaria, o musico iniciante tera muito mais condicoes de se introduzir no mercado e, inclusive, vender seus CDs oficialmente, fora da informalidade", diz Leite.A emenda constitucional vale tambem para os arquivos digitais, como dowloads e ring tones de telefones celulares, explica o deputado. Diz que todos devem conter "obras musicais ou litero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros".A isencao dos tributos nao valera para "a etapa de replicacao industrial de midias opticas de leitura a laser". A excecao tem como objetivo preservar a Zona Franca de Manaus, aonde se encontram as empresas do setor. Mesmo assim, deputados do Amazonas votaram contra a medida. Interessados em estudar no Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Baiano IF Baiano devem ficar atentos ao prazo de inscricoes doProcesso Seletivo para Ingresso de Estudantes em 2016. Serao ofertadas 2.690 vagas divididas entre os cursos de educacao profissional de nivel medio, nas modalidades Integrada, Subsequente e PROEJA. As inscricoes podem ser realizadas pela Internet a partir do dia 5 de outubro ate o dia 12 de novembro de 2015.Este ano o processo de ingresso esta simplificado. Diferente dos anos anteriores, o processo atual nao inclui a realizacao de prova como criterio de classificacao. Para o preenchimento de vagas nos cursos das modalidades INTEGRADA e SUBSEQUENTE, a selecao sera realizada por meio de analise do desempenho escolar em Lingua Portuguesa e Matematica, de acordo com as especificacoes do edital 66/2015.Ja para os cursos do Programa Nacional de Integracao da Educacao Profissional ao Nivel Medio, na modalidade de Educacao de jovens e Adultos (PROEJA), a selecao sera realizada por meio de entrevista e, se necessario, sorteio, conforme esclarece o edital 67/2015.Ao todo, 70% das vagas sao destinadas para estudantes de oriundos de Escolas Publicas, 25% para ampla concorrencia e 5% para Pessoas com Deficiencia. Os cursos de educacao profissional tecnica de nivel medio, nas formas de oferta Integrada e Subsequente,