Papel do STFArtigo no Alerta Total www.alertatotal.netPor Carlos Henrique Abrao e Laercio LaurelliA Corte Constitucional Brasileira necessita passar, rapidamente, por uma grande transformacao, para inspirar confianca, credibilidade e admiracao da populacao. Essa gigante mudanca necessita de tres pilastras,o papel essencial do STF, a forma de nomeacao dos Ministros e por ultimo e nao menos importante as questoes a serem julgadas sob a otica da ultima palavra em termos de jurisdicao.Ao tempo em que interveio para conter dessintonia e dissabores entre legislativo e executivo o STF perdeu um pouco seu papel proeminente de guardiao-mor da constituicao federal. E a nossa carta politica constitucionalizou tudo, desde a saude, transporte, educacao, e integracao entre os poderes, infelizmente, pois que o STF nao consegue dar conta mais ainda quando se lhe afigura normal o julgamento sob a egide do foro privilegiado.Em primeiro lugar o STF deve retornar para exercer seu papel de mero garantidor da lei maior, sem descer a detalhes ou apreciar materias sem relevancia ou repercussao geral. Dessa maneira, nao mais do que mil julgamentos por ano deveriam passar pelo crivo da nossa corte, em razao do tamanho do Pais e do excesso de litigiosidade. Noutro giro a nomeacao deve ter mandato por prazo determinado no maximo dez anos, ampliando a composicao de onze para quinze ministros e o funcionamento do recesso seria de apenas trinta dias.As nomeacoes ficariam em maos do judiciario: 7 cargos, 3 cargos pela OAB, 3 cargos Ministerio Publico, um pelo executivo e outro pelo legislativo, totalizando as 15 vagas. As sabatinas seriam feitas dentro do proprio orgao ou alternativamente pelo Conselho Nacional de Justica.O fim do foro privilegiado e inadiavel, apenas o presidente, o vice, o presidente do senado e o presidente da camara e os ministros do Tribunal de Contas da Uniao, do STJ, e do TST, no mais todos estariam sujeitos ao julgamento pelo Superior Tribunal de Justica.Com isso teriamos um desafogamento muito grande da corte superior, notadamente com a saida de senadores e deputados federais que manteriam foro junto ao STJ. Nessa percepcao o ritmo de julgamento dos processos criminais sucederia por juizes auxiliares que teriam a funcao de proceder a toda instrucao e manter o ministro apenas na atividade de proferir seu voto. Alem disso as decisoes proferidas a partir do chamado Mensalao e transmissoes pela TV Justica despertaram interesse da populacao e acesa discussao da sociedade a respeito da impunidade e da chamada imunidade parlamentar.Decisoes e mais decisoes monocraticas ou nao advindas do STF mostram um descasamento com a vontade da sociedade civil e isso revela que temos muito a repaginar a corte suprema nao para dar respaldo ao clamor popular, mas de modo a evitar decisoes monocraticas de repercussao.Eis que a suprema corte foi concebida para julgar e absolver muito mais do que para condenar. Explica-se o raciocinio, na medida em que sendo a instancia ultima o que a maioria faz ao se dirigir ate o STF e a reapreciacao do caso concreto e a soltura de presos, pelo excesso do prazo ou famigerado regime de progressao de pena.Bem nessa visao o descomprometimento