O edital tem como objetivo incentivar producoes artisticas destinadas ao acervo das instituicoes museologicas publicas e privadas sem fins lucrativos; fomentar a difusao e a criacao das artes visuais; fortalecer a memoria cultural brasileira; e contemplar temas relevantes da sociedade contemporanea, novas linguagens e nova producao artistica; alem de permitir a acessibilidade aos bens culturais e o compromisso com a formacao de publico. Serao premiados quatro projetos. O edital estabelece tres modulos de premiacao: no modulo I, R$ 100 mil. No modulo II, R$ 180 mil; no modulo III, R$ 270 mil (deduzidos os descontos legais). Inscricoes ate 9 de setembro de 2015 Fundacao Nacional de Artes Funarte Informacoes: premio.mav2015@funarte.gov.brEDITAL PREMIO DE ARTES PLASTICAS MARCANTONIO VILACA - 8a EDICAO O Presidente da Fundacao Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuicoes que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto no 5.037, de 07 de abril de 2004, publicado no Diario Oficial da Uniao de 08 de abril de 2004, torna publico o presente Edital do Premio de Artes Plasticas Marcantonio Vilaca 8a edicao, instituido pela Lei 11.125, de 20 de junho de 2005, valido para todo o territorio nacional, em conformidade com o disposto na Portaria no 29/2009 MinC e, supletivamente, na Lei no 8.666 de 21/06/1993 e suas eventuais modificacoes no que lhe for aplicavel. 1. DO OBJETO 1.1 O objeto deste Edital em 2015 e realizar o Premio de Artes Plasticas Marcantonio Vilaca - 8a edicao, que visa incentivar producoes artisticas destinadas ao acervo das instituicoes museologicas publicas e privadas sem fins lucrativos, fomentar a difusao e a criacao das artes visuais, fortalecer a memoria cultural brasileira, contemplar temas relevantes da sociedade contemporanea, novas linguagens, nova producao artistica, permitir a acessibilidade aos bens culturais e o compromisso com a formacao de publico. 1.2 O Premio e direcionado ao fortalecimento de acervos de instituicoes culturais em todo o territorio nacional, ao favorecer a complementacao de acervos de arte e sua exibicao publica em instituicoes museologicas publicas e privadas, estimula a reflexao e a difusao das artes visuais, em geral. Com essa politica publica voltada para a aquisicao de acervo tem-se como resultado esperado o preenchimento das lacunas do envolvimento do Estado nesse setor como, tambem, as lacunas existentes nos acervos das instituicoes museologicas que carecem da producao artistica contemporanea brasileira. 2. DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS 2.1 Os recursos necessarios para o desenvolvimento desta acao serao oriundos do Ministerio da Cultura, Fundo Nacional de Cultura/FNC na Funcional Programatica 13.392.2027.20ZF.0001 Promocao e Fomento a Cultura Brasileira: Fomento e Promocao a Projetos em Arte e Cultura do Grupo da Natureza da Despesa Custeio, com aporte financeiro correspondente ao montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). 2.1.1 Do total do montante dos recursos destinados ao Premio de Artes Plasticas Marcantonio Vilaca - 8a edicao serao empregados R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil de reais) em premiacao e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em custos administrativos. 2.2 Serao contemplados com os recursos financeiros previstos neste edital 04 (quatro) projetos. 3. DO PRAZO DE VIGENCIA 3.1 Este edital entra em vigor