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Materia Publicada no Diario do Vale em 2010/08/12 O Rio Paraiba hoje, com seu tracado formando uma linha curva que deu nome a Volta Redonda O Rio Paraiba nos idos de 1860 (antes da ponte construida em 1864), em foto da epoca: Montagem de como o governo federal diz que era o Rio Paraiba nos mesmos idos de 1860Aurelio Paiva "O camelo e um cavalo que foi desenhado por um grupo de burocratas"Piada comum no servico publicoEmbora conhecida antes de 1800 e fotografada antes de 1864, a famosa linha curva do Rio Paraiba que deu nome a Volta Redonda nao existia antes de 1867, segundo decisao da Superintendencia de Patrimonio da Uniao (SPU). Pior: nao existiu ate que fosse feito o aterro no bairro conhecido como Aterrado, o que ocorreu cem anos depois, em 1967. Durante todo este tempo, segundo o mapa tracado pela SPU, o rio tinha nao o formato de uma volta redonda', mas sim o formato de um "camelo".Esta mudanca no mapa do Rio Paraiba vai permitir que o governo federal confisque as terras dos moradores da maior parte dos bairros Aterrado e Nossa Senhora das Gracas. Eles passarao para a condicao de ocupantes de terras da Uniao, tendo que pagar por isso 5% do valor das terras, anualmente, a Uniao, a titulo de taxa. Alias, os moradores ja comecaram a receber uma carta - nao registrada - a titulo de intimacao, com dez dias de prazo para apresentar recurso (impugnacao) ou se declararem ocupantes do imovel da Uniao.O objetivo do governo federal e cumprir, com 130 anos de atraso, a Lei 1.507 de 26 de setembro de 1867 e o Decreto 4.105 de 22 de fevereiro de 1868, ambos assinados por Sua Majestade Imperial Dom Pedro II. Esta legislacao determinava uma servidao publica de 15 metros as margens dos rios navegaveis, a partir do ponto da LMEO (Linha Media de Enchentes Ordinarias).Esta linha media (LMEO) e, na verdade, a margem do rio durante um ano de vazao normal, nao computadas as grandes enchentes - as chamadas enchentes extraordinarias. Ou seja, ela traca o curso normal do rio, como aquele que deu o nome a Volta Redonda em razao da linha que produz uma curva perfeita.Para fazer cumprir a lei apos 130 anos, a SPU teria pela frente um desafio: determinar como era a margem do Rio Paraiba em 1867. Neste caso, reza o regulamento que a SPU teria que levantar dados historicos, como livros, historia e fotografias, em bibliotecas, prefeituras e ate igrejas. Nada disso foi feito.A SPU, na verdade, se resumiu a mandar fazer um levantamento do solo dos bairros Aterrado e Nossa Senhora das Gracas para descobrir o obvio: que ali foram feitos aterros. O do Aterrado ocorreu em 1967 e o do bairro Nossa Senhora das Gracas no inicio dos anos 60. Antes dos aterros, segundo concluiu a SPU sem qualquer fundamento historico, a margem do Rio Paraiba ocupava aquelas areas.Ou seja, ainda segundo a SPU, os aterros alteraram a margem do Rio Paraiba e deram a ele, entao, o formato que deu o nome
a Volta Redonda. So falta a SPU explicar como, quatro decadas antes, em 1926, a cidade se tornou o Distrito de Volta Redonda, e, em 1954, se emancipou com o nome de Municipio de Volta Redonda. Finalmente, falta explicar por que o povoado ja tinha este nome antes de 1800, quando nem Sua Majestade Imperial havia nascido.Aterros foram feitos para cobrir brejos'Lagoas' artificiais foram criadas por escavacoes de olaria que tirava argila do localUma rapida pesquisa historica mostra que o aterro dos bairros Aterrado e Nossa Senhora das Gracas foram feitos nao para empurrar a margem do Rio Paraiba do Sul e criar a sua volta redonda', mas sim para cobrir os brejos profundos existentes no local, que foram produzidos no Seculo XX e pela acao do homem.O que aconteceu foi a instalacao de uma olaria, no atual bairro Aterrado (antigo bairro Estacao Velha), que passou a usar a argila das imediacoes para fazer tijolos. A olaria, chamada de Fabrica de Produto Ceramicos, da firma A.Barreiros e Cia. Ltda, foi fundada em 1924, conforme relata o historiador J.B. de Athayde, no seu livro "Volta Redonda - A Cidade do Aco" - publicado em 1954.A acao da olaria criou gigantescos buracos que viraram verdadeiras lagoas no bairro. Um testemunho do fato encontra-se nos arquivos (com gravacao e transcricao) do Centro de Pesquisa e Documentacao (CPDOC) da Fundacao Getulio Vargas.Trata-se de um depoimento do primeiro tabeliao do municipio de Volta Redonda, Alan Cruz, cuja sede do cartorio, onde a entrevista foi feita, se encontrava exatamente no bairro Aterrado. A entrevista foi realizada em 1999, pouco antes de Alan morrer.Alan contava a historia da construcao da CSN e citava o aterramento da Vila Santa Cecilia (onde o terreno era barrento), quando foi indagado pela pesquisadora Verena Alberti se e por isso que o local se chama Aterrado. Alan explicou que a area da Vila e do Aterrado foram aterradas por razoes diferentes:- Aqui (no Aterrado) tambem foi (feito aterro), pois aqui, onde nos estamos, era uma olaria, mas nao da siderurgica, esta aqui era particular. Entao isto aqui era tudo cheio de buraco, so de lagoa, porque eles iam tirando a terra para fazer tijolo.Um dos brejos do Aterrado, criados pela exploracao de argila para a olaria que ficava no bairro. Em frente, a Av. Paulo de Frontin e o restante de bairro. O Rio Paraiba esta ao fundo, com sua mata ciliar preservadaPonte foi construida em 1864Obra foi inaugurada tres anos antes do ano em que, segundo a SPU, o rio , sem sua volta redonda', ocuparia os bairros Aterrado e Nossa Senhora das GracasO que o tabeliao Alan Cruz disse ao CPDOC - o atual bairro Aterrado era cheio de brejos artificiais - qualquer morador mais antigo da cidade sabe. Como sabe tambem que isto nao impedia o transito de pessoas pelo bairro. Afinal, em 1864, a atual Av. Paulo de Frontin, antiga Rua da Ponte, cortava toda a extensao do bairro, indo da ponte de madeira que ligava Niteroi ao Aterrado, ate o final do bairro, onde ficava a Estacao Velha, proximo
ao atual Viaduto Nossa Senhora das Gracas.O historiador J.B. de Athayde narra que, em 1862, foi organizada uma sociedade chamada Companhia da Ponte, destinada a construir a ponte entre Niteroi e o Aterrado, cobrando taxa de passagem ou pedagio. A companhia era presidida pelo comendador Bernardo Jose Vieira Ferraz. Em 1864, a ponte foi inaugurada.Pelos estudos atuais da SPU a ponte nao teria razao de ser. Afinal, estaria ligando o bairro Niteroi (entao povoado de Santo Antonio de Volta Redonda) nao ao bairro Aterrado, mas ao leito do proprio Rio Paraiba do Sul. Seria uma ponte sui-generis: as pessoas a atravessariam e desembocariam dentro do rio.Todos sabem que isto nao ocorreu. A ponte sofreu uma serie de reformas, em 1876, 1902 e 1918, ate cair uma de suas vigas, ja em 1947. Em 1949, o governador do Estado, Macedo Soares, iniciou , no mesmo local, a construcao da ponte atual (inaugurada em 1951) que tem o mesmo comprimento da velha ponte de madeira que, durante 70 anos, deu passagem a populacao por sobre o rio, e nao para dentro do rio,como quer a SPU.Alias, ha um amplo acervo fotografico da ponte desde seus primordios ate os dias atuais. E uma unica coisa em comum: em nenhuma delas o Rio Paraiba faz o tracado imaginado pelos tecnicos da SPU.Em 1874 a ponte ganhou ate uma linha de bonde com tracao animal, como conta J.B. de Athayde. Esta foi a primeira linha de bonde que existiu na localidade e foi ser suprimida em 1918. Ela ligava o bairro Niteroi a Estacao Velha, cortando todo o bairro sem, em nenhum momento, afundar no Rio Paraiba. A ponte velha que ligava Niteroi ao Aterrado, quando uma de suas partes caiu em 1947 A ponte atual, com a mesma vista da ponte com trilhos: construida no mesmo local e com o mesmo tamanho
A proxima reuniao da ARISUL, sera no dia 07 de janeiro de 2011, as 19:00 horas, na Av. Desembargador Hermydio Figueira, 504 - Aterrado, quando trataremos de assuntos concernente a audiencia publica do dia 18 de janeiro na Camara Municipal de VR. POLEMICA Secretaria de Patrimonio da Uniao pode obrigar moradores de BM e VR a pagar seis impostos Em setembro do ano passado, edicao n.o 702, o aQui publicou uma reportagem que daria muito pano pra manga. Deu e ja virou novela. Prova e que passados quase quatro meses, ninguem sabe dizer como ficara a situacao dos ribeirinhos, moradores e empresarios de Volta Redonda e Barra Mansa que, ate com consentimento do Poder Publico, 154 imoveis as margens do Rio Paraiba. Todos estariam em areas que o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) considera como sendo de preservacao permanente, ja que a vegetacao existente nas margens do rio serve como protecao para o solo. Por essas e outras, o INEA atendendo solicitacao do Ministerio Publico Federal (MPF) passou a enviar aos donos dos imoveis um oficio avisando-os de que estariam em situacao irregular. A grita, obviamente, foi geral. Ainda que o INEA tenha afirmado que nao tinha intencao de despejar ninguem, nem demolir nada, nao foi isso o que os ribeirinhos de Barra Mansa e Volta Redonda entenderam. Pelo contrario. Todos tem conviccao de que, sem apoio politico, e bem possivel que suas casas sejam demolidas e eles acabem no olho da rua, com uma mao na frente e outra atras. A situacao ficou ainda mais complicada quando a secretaria de Patrimonio da Uniao (SPU), orgao federal ligado ao Ministerio do Planejamento, entrou no circuito. Em dezembro de 2010, juntaram-se a revolta dos ribeirinhos os moradores dos bairros Aterrado, Jardim Paraiba e Nossa Senhora das Gracas, em Volta Redonda. E que a SPU encasquetou de reivindicar as terras que, segundo o orgao, pertenceriam a Uniao. Considerando Rio Paraiba do Sul, por cortar os estados do Rio de Janeiro, Sao Paulo e Minas Gerais, e um rio federal, todas as areas de suas margens pertencem, ao menos teoricamente, ao governo federal. Deste modo, os imoveis que os moradores dos bairros volta-redondenses ocupam poderiam ser confiscados pela Uniao. A primeira vista, uma situacao parece nada ter a ver com a outra. Mas tem, sim. E que os argumentos da SPU para a retomada das terras da Uniao em Volta Redonda e Barra Mansa englobam, tambem, as areas ocupadas pela populacao ribeirinha. E de acordo com a Lei n.o 1507, de 26 de setembro de 1867 (grifo nosso), todas as areas que margeiam o rio - 100 metros de cada lado seriam de propriedade da Uniao. Assim, tanto os moradores de Volta Redonda quanto os de Barra Mansa estao, de formas diferentes, enfrentando praticamente o mesmo problema: o medo de serem despejados e perderem, de uma hora para outra, tudo o que levaram anos para construir. Audiencia publicaAinda que muitos politicos e Associacoes de Moradores tenham decidido se unir para discutir o problema, tudo indica que a pendenga esta longe, bem longe de chegar ao
fim. Isso porque, ate prova em contrario, todo mundo esta misturando alhos com bugalhos no que diz respeito as exigencias da SPU para os dois casos, que, embora tenham algo em comum, sao distintos. E que quem mora ou tem imoveis as margens do Rio Paraiba do Sul sempre soube que a situacao, embora regularizada em orgaos publicos, um dia poderia dar problema. Diferentemente dos moradores do Aterrado, Jardim Paraiba e Nossa Senhora das Gracas, que nunca imaginaram que seus imoveis possam ter sido construidos em terrenos que, segundo a SPU, pertenceriam a Uniao (ver Box). Prova de que a confusao ainda pode render muita dor de cabeca foi a audiencia publica sobre o assunto, realizada na Camara de Volta Redonda na noite de terca, 18, a pedido do vereador Luis Claudio da Silva, o Soro. Com o plenario lotado, politicos como os deputados estaduais Edson Albertassi e Ines Pandelo, alem do presidente da Associacao dos Ribeirinhos do Sul Fluminense (ARISUL), Eduardo Aparecido Silveira da Cruz e do assessor juridico da entidade, Alfredo Godoy falaram sobre o assunto e prometeram tomar medidas efetivas para tentar por fim ao imbroglio.Em seu discurso, o assessor juridico da ARISUL, advogado Alfredo Godoy, disse que a associacao chegou a enviar cartas aos prefeitos e vereadores de Volta Redonda e Barra Mansa informando que os ribeirinhos receberam dois tipos de intimacao. Uma, disse ele, da SPU falando sobre a necessidade de delimitar as areas ribeirinhas e cobrar duas taxas: um laudemio de 5% e uma taxa de ocupacao de 0,6% sobre o valor do terreno, sem as benfeitorias. A segunda era do MPF, intimando industrias e comercios a sairem da beira do Rio Paraiba. Pensamos que aqueles imoveis, que atrapalham a descida do rio, o Poder Publico poderia realocar, e nao despejar, opinou o advogado. Ainda de acordo com Alfredo Godoy, a solucao seria a elaboracao de uma lei que permitisse ao governo federal ceder gratuitamente as terras questionadas ao governo municipal. Assim, o povo nao seria penalizado. Nossa sugestao aos prefeitos e vereadores da regiao e irmos a Brasilia e dizer a presidente Dilma Rousseff que nao queremos ver a SPU cobrando dinheiro do povo, destacou. O advogado, entretanto, faz um alerta ao dizer que pode ser que alguns moradores realmente tenham que sair de suas casas.Vai ter que sair da beira dagua, mas nao de qualquer jeito. O Poder Publico tem que garantir uma nova moradia a todos. Alias, a moradia e um direito constitucional, emendou o advogado, que e assessor juridico da ARISUL, lembrando que e importante que as pessoas nao se revoltem nem ajam por impulso. Ninguem pode bater o pe e dizer nao saio. Isso nao existe. Mas se tiver uma razao verdadeira para sair, que a pessoa seja amparada. Tem que sair com dignidade, defendeu.Ja a deputada Ines Pandelo afirmou ter conversado sobre o assunto com o secretario estadual do Ambiente, Carlos Minc. Tambem falei com a presidente do Inea, Marilene Ramos e com o Luiz Firmino, tambem do INEA. O orgao ja sentou com o MP para ganhar tempo no
levantamento da area do Rio Paraiba, informou a parlamentar, afirmando que a demanda de tempo para que todo o estudo seja realizado e de, no minimo, cinco meses. Eles tem que fazer um estudo para ver ate onde chega a cheia do rio para estabelecer quem tem que sair. Esperamos que com isso menos pessoas recebam a notificacao, acrescentou, prometendo levar o problema para discussao na ALERJ tao logo o Legislativo retome suas atividades, no inicio de fevereiro. Temos que preservar o rio, mas nao podemos destruir a vida de quem mora naqueles locais ha anos. Tem que haver um meio-termo, completou Pandelo.Ao tomar a palavra, o presidente da ARISUL, Eduardo Aparecido, reclamou da ausencia de representantes da SPU, do INEA e do Ministerio Publico. Nao tenho boas noticias para dar. O promotor disse que nao vai parar com as intimacoes, que continuara paulatinamente, anunciou, acrescentando que os moradores e comerciantes das areas ribeirinhas nao so foram notificados, mas tambem autuados por crime ambiental. Nao queremos destruir a margem do rio, mas somos a favor de uma area urbana consolidada, completou. Ele foi alem. Disse que os que se sentem prejudicados com a iniciativa do MPF e da SPU devem tomar medidas drasticas. Se for necessario, tomaremos a Dutra para protestar, ameacou. O deputado Edson Albertassi, por sua vez, afirmou que fara tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar a populacao ribeirinha. E a primeira vez que venho a uma reuniao sobre este tema. Portanto, seria demagogia da minha parte dizer que tenho boas noticias, mas me coloco a disposicao e me ofereco para ajudar, comentou, afirmando que pretende iniciar um dialogo com o Ministerio Publico para buscar solucoes. Sabemos que, devido as tragedias da regiao Serrana, e um periodo delicado para esta discussao. Mas temos que arregacar as mangas, frisou o parlamentar. Tambem presente a audiencia, o vereador Marcelo Cabeleireiro, de Barra Mansa, questionou o fato de o Ministerio Publico nao ter notificado os Foruns de Barra Mansa e Volta Redonda, ja que ambos estao dentro da area delimitada como sendo de preservacao ambiental e do governo federal. O MPF deveria primeiro notificar o diretor do Forum e os orgaos publicos. Porque nao mexem com a CSN, que ao longo dos anos se expandiu nessas areas?, indagou, referindo- se ao fato da Usina Presidente Vargas tambem ocupaQuando foi aberto espaco para as perguntas dos moradores, um deles questionou o secretario do Ambiente de Volta Redonda, Carlos Amaro que representava o prefeito Neto , sobre a possibilidade de o municipio desapropriar areas para acomodar os moradores que porventura sejam retirados das areas ribeirinhas. Antes que Amaro respondesse, outro morador lembrou que ninguem quer ir para localidades distantes daquelas em que vivem atualmente. Queremos ficar proximos do centro. Tem que desapropriar os terrenos da CSN. O Benjamin Steinbruch comprou a CSN, nao a cidade, esbravejou. Apos alguns minutos de exaltacao no plenario, Amaro conseguiu responder. De forma sucinta, disse que, em relacao as terras da CSN, nao ha muito que fazer. Quando houve a privatizacao da siderurgica, ele (Benjamin) acabou comprando
Mais um capituloConforme o aQui ja tinha adiantado, a briga entre os proprietarios de imoveis as margens do Rio Paraiba do Sul, em Barra Mansa e Volta Redonda, e a Secretaria de Patrimonio da Uniao, ligada ao Ministerio do Planejamento, se transformou numa novela que, pelo visto, ainda tera muitos e muitos capitulos. Esta semana, mais um foi escrito, mais precisamente na Associacao Comercial, onde um encontro na terca, 1, reuniu representantes de outras entidades de ambos os municipios, do Poder Publico, alem de empresarios, advogados e a populacao interessada no assunto.O objetivo do evento, segundo o presidente da Associacao dos Ribeirinhos do Sul Fluminense (Arisul), pastor Eduardo Cruz, foi formalizar a uniao das entidades e associacoes contra a SPU, que pretende desalojar as pessoas que hoje ocupam as margens do rio seja em residencias ou empresas por entender, dentre outras, que as areas pertencem a Uniao, e nao ao municipio. Em entrevista ao aQui, ele foi alem. E reclamou do descaso do Ministerio Publico Federal quanto ao assunto. Na audiencia publica do dia 18 de janeiro, o MPF mostrou seu descaso nao enviando representantes legais que trouxessem esclarecimentos sobre o assunto, criticou, acrescentando que a Arisul chegou a se reunir com o procurador da Republica, Rodrigo Lines, para tentar chegar a um bom termo. Sem sucesso. Pela fala dele, sentimos que ele nao abre mao da remocao das areas marginais ao Rio Paraiba. E existe um grande desconforto das pessoas, pois arbitrariamente tem tomado decisoes contra as cidades banhadas pelo rio, avaliou, certo de que a medida tem trazido desvalorizacao a empreendimentos e afugentado empresas que poderiam gerar empregos nos municipios. Ainda segundo o pastor Eduardo Cruz, ficou definido no encontro que serao realizadas novas reunioes periodicas com uma equipe de auxilio juridico e com politicos. Uma das iniciativas ja levadas a termo, de acordo com o presidente da Arisul, sera a ida do vereador Paiva (PT) a Brasilia, para ele se reunir com o ministro da Secretaria de Relacoes Institucionais da Presidencia da Republica para agendar uma reuniao com a SPU na capital federal.Ja o presidente da Aciap-VR, Osmar Fernandes de Souza, afirmou que sera necessaria a realizacao de um estudo tecnico nas areas ribeirinhas. Queremos que haja negociacao para que as partes envolvidas nao sejam prejudicadas. Tem que haver um planejamento. Esse mapeamento tem que ser revisto, pois ha empresas que funcionam de 200 a 300 metros do rio ha mais de 50 anos, frisou. Para o secretario de Planejamento de Volta Redonda, Lincoln Botelho, tambem presente ao evento, a demarcacao da linha de onde deve ser definida a area de preservacao e o grande xis do problema. Tenho conhecimento que a SPU recomecou todo o processo, afirmou.Ao final do encontro, ficou acertado que havera nova reuniao na proxima terca, 8, as 17 horas, na sede da Aciap, no Aterrado. Desta vez, porem, serao convidados os prefeitos e secretarios de planejamento dos municipios que ficam entre Barra do Pirai e Itatiaia. Tem mais. Pode ser que na proxima reuniao os ribeirinhos recebam uma noticia devastadora. E que uma fonte
do aQui garante que o MPF estaria preparando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser assinado com as prefeituras de Volta Redonda e Barra Mansa, segundo o qual todas as construcoes que estiverem ao longo do Rio Paraiba entre o rio e avenidas e ruas seriam demolidas.Ninguem sabe dizer, ao certo, quantas familias e empresas seriam afetadas pela medida. O que se sabe e que, uma vez levada a cabo, a iniciativa promete causar uma grita daquelas. Durante a semana, o aQui entrou em contato com o procurador da Republica, Rodrigo Lines, para que confirmasse ou desmentisse a informacao. Questionado, ele deu a seguinte resposta a reportagem:Nada a declarar sobre este assunto neste momento. Sintomatico? Talvez. Agora e esperar para conferir.
Publicado no DIARIO DO VALE, dia 14/12/2010.O presidente da Arisul (Associacao dos Ribeirinhos do Sul Fluminense), Eduardo Aparecido Silveira da Cruz, revelou que nao e apenas a populacao dos bairros Aterrado e Nossa Senhora das Gracas que pode ter problemas com a SPU (Superintendencia do Patrimonio da Uniao). Ele relatou que o orgao federal esta realizando estudos por todo o pais e que as areas consideradas da Uniao nao sao apenas as que estao proximas ao Rio Paraiba do Sul, mas tambem o entorno de todos os riachos de Volta Redonda.- Toda area que margeia rios e da Uniao, eles consideram area de alagamento. Nao e so a regiao do Aterrado, mas toda area cortada pelo Paraiba. E pior: nao e apenas a area que margeia o Rio Paraiba do Sul, mas os riachos da cidade tambem - declarou, lembrando que, brevemente, outros municipios brasileiros serao afetados."A SPU vem atraves da empresa terceirizada Aerocartas, tira foto das casas e faz um censo do local. Isso esta acontecendo no Brasil inteiro, a Aerocartas esta fazendo o levantamento em toda area litoranea". Eduardo ainda criticou o fato que tanto os posseiros quanto os que tem escritura terem que pagar a mesma taxa.- Como e decretado que o territorio e da Uniao, deve ser paga a taxa para habita-lo. Os posseiros pagam uma taxa de ocupacao. Os que tem escritura sao considerados foreiros, mas devem pagar a mesma taxa porque sao considerados cientes que habitam em area da Uniao - desabafou.Para ele, nao ha motivos para que a responsabilidade pela area nao seja passada para o municipio, ja que muitas cidades lancaram mao deste artificio.- Em alguns municipios a Uniao passou a area para a prefeitura. Nesse caso, a prefeitura faria um termo de conduta para a populacao que margeia o Rio. Isso e antigo, a cidade Jacarei, por exemplo, ja fez ha muitos anos. Poderia muito bem fazer isso aqui - sugeriu.DesocupacaoEduardo tomou conhecimento da questao atraves de outro problema que a populacao ribeirinha vem enfrentando. Como o DIARIO DO VALE ja havia noticiado em novembro, alem das correspondencias da SPU sobre o pagamento das taxas, os ribeirinhos tem recebido cartas do Ministerio Publico Federal (MPF), que tenta fazer cumprir uma lei brasileira que estabelece um limite minimo da margem para a area a ser ocupada.- A lei federal e suas alteracoes dao limite minimo de 100 metros da margem, que vem sendo ocupada e esquecida ha anos. Agora a procuradoria exige que a lei seja cumprida. So em Volta Redonda tem os bairros Sao Luis, Dom Bosco, Barreira Cravo, Parque das Ilhas, Voldac. Como essas familias vao ficar? E de propriedade da Uniao, mas eles foram omissos porque deixaram se instalar nesses locais - resgatou.O presidente da Arisul explicou que o MPF esta intimando os moradores das regioes afetadas pela lei em questao a abandonar suas casas. Eles devem assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) atraves do qual recebem um licenciamento para ficar na area por mais um ano, mas devem fazer o replantio da area desmatada, ou seja, exatamente o