1. Aparecimento do Estado e suas causas determinantes.. Epoca do surgimento do Estado - 3 posicoes fundamentais: - o Estado sempre existiu junto com a sociedade - a sociedade existiu por um tempo sem o Estado, que surgiu para atender as suas necessidades - surgiu a partir do sec. XVII, com caracteristicas bem definidas. Teorias sobre a formacao originaria do Estado: - Formacao natural - Formacao contratual - acordo de vontade entre os homens. Causas determinantes do aparecimento do Estado: - Origem familial ou patriarcal - cada familia primitiva se ampliou e deu origem a um Estado - Origem de atos de forca, de violencia ou conquista - o grupo social mais forte submetia o mais fraco - Origem em causas economicas ou patrimoniais - o acumulo de riquezas individuais deteriorou a convivencia harmonica, surgindo as classes sociais - Origem no desenvolvimento interno da sociedade - desenvolvimento espontaneo da sociedade deu origem o Estado2. Estado democratico atual e seu surgimento. Estado Democratico Moderno - Nocao de governo do povo - Nasceu das lutas contra o absolutismo, afirmacao dos direitos naturais da pessoa humana - Influencias: jusnaturalistas como Locke e Rousesau. Movimentos que conduziram ao Estado Democratico - Revolucao Inglesa - Bill of Rights, 1689, intencao de limitar o poder absoluto do monarca e a influencia do protestantismo - Revolucao Americana - Declaracao de Independencia das 13 Colonias, 1776 - Revolucao Francesa - Declaracao dos Direitos do Homem e do Cidadao, 1789. Principios dos Estados Democraticos - Supremacia da vontade popular - Preservacao da liberdade - Igualdade de direitos. Democracia brasileira - semidireta - Mecanismos da democracia indireta - eleicao de representantes atraves do voto - Mecanismos da democracia direta - referendo, plebiscito, iniciativa popular3. Nacao, moral e povo; e como deve ser guiado. Povo - populacao do Estado, aspecto puramente juridico - Sentido amplo, generico, equivale a populacao - Sentido estrito, quantificativo - condiz com o conceito de Nacao (povo brasileiro, povo italiano...). Nacao - simbolo da unidade popular com forte conotacao emocional, individuos unidos pela orgiem comum (coceito criado pela burguesia para manipular o povo levando-os a revolucao). Como o povo deve ser guiado - O Estado e um todo dinamico - Deve-se aceitar conflitos de opinioes e interesses como fatos normais - Conflitos pessoais sao normais - Deve haver a livre expressao de ideias e aspiracoes - A escolha deve ser pela vontade preponderante - Evolucao - leva ao desenvolvimento natural e progressivo das ideias e costumes - Caso nao haja esse desenvolvimento natural, da-se a revolucao - Requisitos da revolucao (diferente de golpe de Estado) - legitimidade, utilidade e proporcionalidade4. Populacao, povo e raca: diferenciacao entre os mesmos. Povo - populacao do Estado, aspecto puramente juridico - Sentido amplo, generico, equivale a populacao - Sentido estrito, quantificativo - condiz com o conceito de Nacao (povo brasileiro, povo italiano...) - Grupo humano em ordem estatal determinada - Conjunto de individuos sujeitos as mesmas leis - Suditos - Cidadaos de um mesmo Estado - Detentores de direitos e deveres. Populacao - massa total dos individuos que vivem dentro dos limites territoriais