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tentativa de locupletacao de bens publicos de uso coletivo. III DAS RUAS 9. Na mesma senda, como ja dito acima, ha tambem ocupacao irregular de bens publicos de uso coletivo pelos municipes, com a aquiescencia ilicita do Poder Publico Municipal, quando do fechamento ininterrupto de ruas da cidade de Maceio, com colocacao de grades, portoes e instalacao de portarias nas calcadas ou sobre estas. 10. Com efeito, estabelecem o art. 99 do Codigo Civil, o artigo 6, incisos I e IX, X, XI e 8o, 103, incisos I e II e 1o 2 o, todos da Lei Organica do Municipio de Maceio e o artigo 218 do Codigo Municipal de Posturas da Cidade de Maceio, verbis: Art. 99. Sao bens publicos: I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e pracas; (Omissis); (Negrito nosso). Art. 6o. Compete ao Municipio de Maceio: I - promover, com a permanente e efetiva participacao da comunidade e a colaboracao da Uniao Federal e do Estado de Alagoas, a sedimentacao e o desenvolvimento de uma sociedade livre, justa e solidaria, fundada na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho, na livre iniciativa e no pluralismo partidario; (Omissis); IX - assegurar adequado ordenamento territorial, mediante o planejamento e o controle do uso, do fracionamento, do parcelamento e da ocupacao do solo urbano; X - expedir plano diretor destinado a garantir a execucao de politica racional de desenvolvimento e da expansao urbana, calcada inclusive no ordenamento das fundacoes sociais das areas habitadas e em vias de implantacao de arruamentos; XI - garantir o cumprimento da funcao social dos espacos urbanos, promovendo meios visando a reduzir e a finalidade extinguir as areas em condicoes de nao utilizacao, subutilizacao ou utilizacao inadequada, inclusive mediante a instituicao de impostos progressivos e programas de parcelamento ou edificacoes compulsorios; (.....) Art. 103. O Municipio exercera a policia administrativa sobre os bens e as atividades das pessoas visando a disciplinar as condutas e a conter comportamentos prejudiciais ao interesse coletivo, cumprindo-lhe exercer o controle, especialmente: I - das edificacoes, dos parcelamentos urbanos, do uso e da ocupacao do solo; (Omissis); 1o - Sao atributos do poder de policia e coercibidade, a discricionariedade e auto executoriedade. 2o - A lei dispora sobre as sancoes aplicaveis em razao do exercicio do poder de policia, sempre que ocorrente inobservancia das posturas municipais. (....) 13. Ja os bens de uso comum do povo ou de Dominio Publico e tao evidente a sua destinacao que ao explica-lo se faz mister incidir em tautologia, ja que a designacao desta categoria de bens e autoexplicativa. Segundo licao doutrinaria, essa categoria de bens compreende "coisas materiais que pertencem ao Estado, mas sobre as quais quisque de populo, anonima e coletivamente, pode exercer direitos de uso e gozo, como, p. ex., os logradouros publicos, pracas, jardins, ruas, avenidas. Os bens de uso comum sao insuscetiveis de direito de propriedade". [1]. (Negrito nosso). 14. Temos, assim, que bens publicos de uso comum do povo ou de Dominio Publico sao os que se destinam a utilizacao
geral pela coletividade, podendo essa, de forma anonima, exercer direitos de uso e gozo, a exemplo, frise-se, das ruas, pracas, equipamentos publicos comunitarios, parques publicos, estradas, dentre outros, como os rios, os mares, de acordo com o disposto no artigo 99, I, do Codigo Civil. 15. Nesta senda, tambem sao bens publicos de uso comum do povo, que passam a integrar o patrimonio do municipio, desde a data de registro, as vias e as pracas, os espacos livres e as areas destinadas a edificios publicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto memorial descritivo do loteamento, ex vi artigo 22 da Lei 6.766/1976, c/c o artigo 165, da Lei Municipal no 5.593/2007, ja destacados acima. 16. Sente-se aqui, ante as linhas acima tracadas, em ultima razao, o espirito de Republica, no tocante ao sentimento popular dos bens publicos de uso comum, que pressupoe sempre a isonomia entre a totalidade dos individuos. Jose Afonso da Silva ensina que publico, do latim publicum, quer dizer do povo (populum deu populicum, e dai publico). Lembra Jhering que res publica, como personalidade, na concepcao do Estado da epoca posterior a sociedade gentilica, implica, originariamente, o que e comum a todos: res publicae sao as diversas coisas da sociedade publica, as quais todos tem igual direito"[2](...) 17. Assim, os bens de uso comum do povo, como parece obvio, devem ter sua utilizacao franqueada a toda populacao, isonomicamente, sem restricoes, pois nos bens de uso comum do povo, o uso por toda a gente nao so se concilia com o dominio publico da coisa, como constitui mesmo o fator de sua caracterizacao. (Negrito nosso).[3] [4]. 18. A regra, portanto, e de serem assegurados, para toda populacao, sempre, livre e franco acesso, alem de plena disposicao sobre esses bens, sem restricoes, sendo o seu uso exclusivo e perene por particulares uma anomalia, que nao corresponde a ideia de Republica. 19. De carater absolutamente excepcional, por conseguinte, sua destinacao a particulares, que deve obedecer ao regramento da curta duracao. Carlos Maximiliano afirma que "consideram-se excepcionais as disposicoes que asseguram privilegio, palavra esta de significados varios no terreno juridico. Abrange: a) ... ; b) o gozo e a exploracao de propriedades e riquezas do Estado"[5]. 20. Nas abalizadas palavras de Maria Sylvia Zanella Di Pietro: "Os bens de uso comum do povo, tais como as ruas e pracas, destinam-se ao uso coletivo. O uso privativo de uma parcela de rua ou praca para realizacao de comercio de qualquer tipo (venda de frutas, roupas, jornais, etc.) depende de consentimento do poder publico, manifestado por meio de autorizacao, permissao, ou concessao de uso. Em regra, em se tratando de bem de uso comum do povo, a autorizacao e a permissao sao as medidas mais adequadas devido ao seu carater precario. Com efeito, o uso privativo nao corresponde a destinacao desses bens; eles existem para servir ao uso igual por parte de toda a coletividade. Por isso mesmo, somente devem ser expedidas quando nao prejudiquem a destinacao principal, que e a livre circulacao (negrito nosso). E devem ser expedidas em carater precario, exatamente pela
17 da Lei 6766/79. Referido dispositivo legal proibe qualquer tipo de alteracao de destinacao de areas institucionais e verdes apos a aprovacao do loteamento, ao dispor:Art. 17. Os espacos livres de uso comum, as vias e pracas, as areas destinadas a edificios publicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo, nao poderao ter sua destinacao alterada pelo loteador, desde a aprovacao do loteamento, salvo as hipoteses de caducidade da licenca ou desistencia do loteador, sendo, neste caso, observadas as exigencias do art. 23 desta lei. 57. Assim, ao permitir o uso de areas publicas por associacao de moradores, o Municipio contraria a proibicao emanada da lei federal e por esta razao padece do vicio insanavel da ilegalidade.(....) 64. Diante da indisponibilidade do direito em debate, a 66a Promotoria de Justica da Capital requer ainda a dispensa da designacao de audiencia de conciliacao, nos termos do artigo 319, VII do Codigo de Processo Civil. 65. Da-se o valor estimado a causa de R$ 366.642.180,00 (trezentos e sessenta e seis milhoes, seiscentos e quarenta e dois mil e cento e oitenta reais), para efeitos legais. Nestes termos, Pede deferimento. Maceio, 11 de abril de 2017. Antonio Jorge Sodre Valentim de Souza Promotor de Justica da 66a Promotoria de Justica
ali. O primeiro impulso sexual deixa uma marca e eele quem define a opcao sexual, segundo ele. voce pensa que esses cabrasmachos todos casados sao fieis? Todosaprenderam com o garcom e gostam e de meninos. Escaparam poucos, hahahahaha. Seantes aprendiam com as cabras, agora aprendem com a gente. E se vangloriava doquao espertos sao.Eu tinha uns4 ou 5 anos e meus pais jamais souberam o que passei. Minha avo passava algunsdias comigo e me protegia. O resto do tempo estava so. Minha irma tinhaprotecao. Acredito que ela nao teve as mesmas experiencias. Menos mal!!!APELO. POST SCRIPTUM.Srs Pais!!Jamais deixem seus filhos sob cuidados de pessoas cuja origem familiar voces nao conhecem. Formacao e carater nao se aprendem.Maes!Jamais confiem piamente nos companheiros que nao sao os pais de seus filhos e filhos. Observe, vigie, cuide com toda atencao do mundo. Qualquer pessoa pode passar por pressoes e frustacoes emocionais que em algum momento podem aflorar.
onde o respeito sempre foi algo natural. as vezes penso que a maioria dos brasileiros do tempo da Educacao Moral e Civica e aulas de Religiao no Colegio aprendemos com nossos pais que Etica, Carater, Moral, respeito e Amor sao uma corrente inseparavel e indestrutivel.Somos do tempo em que o carrinhodo sorvete, da pipoca, o moco do quebra-queixo e o do cavaco chines passavam naporta de casa todas as tardes e as criancas todas esperavamos pela hora dasguloseimas depois de terminado o dever de casa. Passamos pela fase do passeiono braco da baba para o banho de sol matinal, depois o passeio de carrinhos, osvelocipedes, bicicletas, mais tarde o queimado, amarelinha, bola de gude ate astertulias e festas de garagem.Quando Xande ficou mais altocomprou uma rede e uma bola de volei. Nessa epoca, o queimado teve que passarpara o fim da rua. Os postes paralelos ficavam entre a casa de Seu Braga e acasa de D Mocinha, do outro lado da rua.Nossas maes sempre foram exemplode integridade, carinho, amor, cuidados. Tinhamos o horario de fazer o dever decasa logo depois do almoco e eramos liberados para brincar na rua depois dolanche da tarde. Muitas vezes, quando a brincadeira da tarde era na casa dealguma vizinha, eramos presenteados com um bolo de chocolate, rabanadas,biscoitos e sucos na casa das amiguinhas. Brincavamos de bonecas, andavamos debicicleta rua acima e rua abaixo. Os mais atrevidos fugiamos para a Praca deCasa Forte e ate ao Colegio, buscar jambo, ou comprar chicletes ping-pong nabarraquinha da esquina da Praca. Refrigerantes, apenas nas festasde aniversario. Tomavamos suco de frutas e de vez em quando tambem recebiamos ki-sucocom biscoitos. Tinhamos o clube do Chiclete, das bonecas e roupinhas de papel,os meninos tambem tinham suas brincadeiras. Sao amigos ate hoje.Quando meu pai fez o primeiroandar, depois da cheia de 1969, passamos a brincar tambem no sotao (a parte dacasa que tinha telhado mas ainda nao estava completamente construida. Ali eranossa casa de bonecas. La, eu e minha irma construimos nosso esconderijosecreto.As festas dagaragem eram especialissimas. Muitas paqueras que jamais haviam sido reveladasforam por fim descobertas no primeiro reencontro, mais de quarenta anos depois.Relacoes de vizinhancaque se fortaleceram com a convivencia de mais de 20 anos ate o momento em que amaioria foi levado pelo destino para outros lugares. Cada reencontro e umaalegria imensa.
Pense no que vai fazerVeja bem se e o que voce querDepois nao va se arrependerNao adianta mais bater o peNao adianta mais voltar atrasPorque ja sabe que eu nao vou quererAi pode se humilhar, pode ate rastejarQue eu nao vou dar moral pra voceSe quer assim, assim vai serNao adianta mais chora, Nao adianta mais sofrerPor alguem que nao sabe amarPois nessa vida tudo passaE eu vou esquecer voce Boa tarde pessoal,Estou muito feliz, com os resultados alcancados nos primeiros dois dias do video, 275 visualizacoesE muito pra quem estava acostumado a ter isso em um mes de video,Eu so tenho a agradecer a todos, que retweetaram o video, a todos que compartilharam no facebook e a todos que olharam o video (:Muito obrigado mesmo de coracao! To tao feliz com tudo que tem acontecido ultimamente, sabe o que e voce ir dormir toda noite e dizer boa noite meu bem sem ela estar ai, dormir abracado no travesseiro e acordar falando o nome dela, ficar pensando em como vai ser o proximo encontro, em como foi o ultimo e como sera daqui a alguns anos, parece que eu ja sabia que seria ela, alguma coisa me disse pra ir acampar com os amigos, nao eu nao fiquei com ela la, la conheci a irma dela, que foi um caminho ate ela, as primeiras conversas, a timidez, o primeiro beijo, a primeira noite que dormimos juntos, nada sai da minha cabeca, eu sei detalhe por detalhe do que aconteceu e o que esta acontecendo, e algumas cenas gravadas na memoria que nao tem como apagar, o melhor abraco, o melhor beijo, a melhor pegada, a melhor maneira de me amar, so voce tem e so voce sabe! Por isso que digo e encisto em dizer que os outros relacionamentos, foi o que chamamos de gostar, nao amar, porque realmente eu amo alguem na minha vida, este alguem se chama Beatriz Caroline Dreher! So ela consegue me arrepiar com um beijo e so por ela eu ja chorei e choro de saudades! Eu te amo muito minha pequena e nada nem ninguem vai fazer mudar os meus sentimentos por voce, voce NUNCA vai me perder, eu prometo *-* sz' Segue abaixo mais uma composicao minhaAbracoChega de brincarTa na hora de levar a serio nossarelacaoCansei de chorarEnquanto voce acha que tudo ediversaoTo cansado de passar dias enoites procurando por voce, nao quero nem saber.Eu to amando aqui sozinho,precisando de carinho e voce nao ve.Cuida logo desse seu amorAntes que alguem cuide por voceNao vou ficar chorando, naosuporto essa dorPare um pouco e pense no que estafazendoPra depois nao se arrepender Ta ai pessoal, mais uma composicao minhaEssa eu fiz pra minha linda Beatriz *-*To gostando tanto de voce Que nao sei como explicarO coracao ta querendo te verEle ta querendo te amarA saudade ta doendo aquiMas eu vou tentar me segurarFaco mil loucuras por voceDou a volta no mundo se for pra te amarMas tem um pequeno problema os seus pais nao querem deixar agente se verVou te pegar escondidinho, no escuro gostosinho,
eu facotudo por voceEu te amo, eu te queroEu te desejo muito mais que ontem menos que amanhaEu te amo, eu te esperoO tempo que for preciso pra viver essa paixao
Sabe o que e voce ficar esperando um dia com ansiedade enoooorme? Pois e, to assim esperando o sabado, so pra pode ver minha namorada linda, to contando as horas pra poder pegar ela no colo, encher de beijos e mimos, abraca-la e matar essa saudade que so quem vive longe do seu amor sabe o que e. E triste de mais viver longe de quem a gente ama, ainda mais quando a paixao e tao grande quanto a minha por ela, to torcendo pra que sabado de tudo certo e a gente possa se ver, pois afinal se nao der certo eu acho que vou ter um infarte e4' e muita saudade. Tava a dias sem postar algo aqui, entao ai vai mais uma musica de minha composicao!Nao consigo mais me ver sem voceTa dificil pro coracao aceitarA solidao ta machucando o peitoNao da mais pra aguentarPreciso logo ter voce aquiPreciso logo de um beijo seuParece que se afastou de mimSera que tudo isso e erro meu?To te querendo, to te amandoEu to contando as horas pra poder te verEu to sofrendo, mas to esperandoCada segundo e muito tempo longe de voce Eu nao te amo como ontemAmo mil vezes maisMe conte os teus segredos, mostre os seus sinaisE se me perguntar qual e o seu defeitoAinda nao seiTe amo e nada mais (8) Essa semana foi tudo meio confuso ;x domingo fiz a maior burrada que podia ter feito ;s fui grosso, estupido e arrogante com a Beatriz =/ me senti muito mal por isso, imagina ela entao ;x na segunda passei tentando consertar a cagada que tinha feito, nao e tao facil assim as coisas ;x na terca quando estava tudo indo bem ;x deu merda de novo :s quarta de novo tentando se reconciliar ate que deu certo, se acertamos e ficamos de boa ;x mas nao e tao simples assim as coisas ;s ontem tava tudo as mil maravilhas, tudo voltando ao normal, eu amo muito essa menina, nao consigo viver sem ela, e dificil viver longe de quem a gente ama, mas quem ama de verdade aguenta ate o momento de ver de novo, nao quero ver ela triste de novo, por minha causa, quero arrancar sorrisos dela, quero que ela seja feliz ao meu lado! Desculpa meu amor... Eu te amo muito, muito mesmo *-* sz' Mais uma composicao, e a terceira hoje :)Me pega, me amaMe atire na sua camaE faz bem gostosoDo jeito que a gente amaMe tire essa saudadeEu nao to mais aguentandoTo doidinho pra te verAte as horas to contandoJa faz tempo que estou longe de voceTo sofrendo por nao poder te verEu to querendo, to precisando de um beijo seuTo enlouquecendo, to precisando ter voce aquiParece que as horas nao passam, tudo e sem graca sem voceaquiTo precisando de voce, to querendo te ver, vem logo praperto de mim As inscricoes para a primeira edicao de 2014do Programa Universidade para Todos (ProUni)estarao abertas a partir de segunda-feira, 13. O prazo ira ate as 23h59 do dia17 proximo. O processo preve
uma unica etapa, exclusivamente pela internet.O programa tera duas chamadas on-line. Oresultado da primeira sera divulgado no dia 20 deste mes; o da segunda, em 03de fevereiro, ambos na pagina do programa na internet.Para fazer a inscricao na primeira edicao de2014 do ProUni, o candidato deve terparticipado do Exame Nacional do Ensino Medio (Enem) de 2013 e obtido no minimo450 pontos na media das notas. Nao pode ter tirado nota zero na redacao. Nomomento da inscricao, sera necessario informar o numero de inscricao e a senhausados no Enem e o Cadastro de Pessoa Fisica (CPF).Este ano, ha mudanca quanto aos procedimentosda lista de espera. Agora, o estudante que nao for pre-selecionado nas duaschamadas regulares e quiser participar da lista tera de manifestar interessepela internet e, em seguida, nas datas previstas em edital, comparecer ainstituicao de ensino na qual pretende estudar com os documentos necessarios.Apos esse processo, a instituicao tera prazo para avaliar a documentacao. Oestudante selecionado recebera o resultado por meio do boletim do candidato,disponivel on-line na pagina do ProUni.Nas edicoes anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista deespera e aguardar a convocacao da instituicao.Criado pelo governo federal em 2004 einstitucionalizado pela Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileirosde baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) eminstituicoes particulares de educacao superior que oferecam cursos de graduacaoe sequenciais de formacao especifica. Podem fazer a inscricao os egressos doensino medio da rede publica ou da rede particular, estes na condicao debolsistas integrais da propria escola.Renda Para concorrer abolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa de ate umsalario minimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser deate tres salarios minimos por pessoa.Estao dispensados dos requisitos de renda osprofessores da rede publica em efetivo exercicio do magisterio da educacaobasica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituicao publica.Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.Financiamento Para osconcorrentes a bolsa parcial, ha ainda os beneficios do Fundo de FinanciamentoEstudantil (Fies).O candidato pode custear os outros 50% da mensalidade, sem a necessidade deapresentacao de fiador. Para isso, e necessario que a instituicao para a qualfoi selecionado tenha firmado termo de adesao ao Fies e ao Fundo de Garantia deOperacoes de Credito Educativo (Fgeduc).O cronograma e demais procedimentos relativosao processo seletivo deste primeiro semestre constam do Edital no 1/2014 daSecretaria de Educacao Superior (Sesu) doMinisterio da Educacao, publicado no Diario Oficial da Uniao desta terca-feira,07. O processo seletivo do ProUnipara este primeiro semestre foi regulamentado pela Portaria no 2/2014 do MEC,publicada na mesma edicao do DOU.As inscricoes, a partir do 13, devem serfeitas na pagina do ProUni na internet.
enjoy the street carnival this year better bring your portable chemical toilet, because if caught urinating in the street and littering the city goes to jail!! Good Carnival at all!! And if you drink, for the love of god, DO NOT DRIVE!!
The To nem Ai is located in a prime section of Rio de Janeiro. With its rustic decor and Simple, it is a great place for a beer after the beach, a happy hour or warm for a special evening.There are basically two environments. One is the balcony faces the street, where you can enjoy the movement of Ipanema. Or other more reserved, where you can watch football games or enjoy a good dinner.Speaking of dinner, international cuisine is of great quality. For those who are only going to have a drink and to enjoy the appetizers, bruschetta pomodoro and to the dry meat pie with cream cheese, are licking their chops !!!Regarding the frequency what to say? Is Ipanema my friend, beautiful people, several mixed tribes and the house absorbs very well all this mixture.For those who want to give a confer the To nem Ai, Farme de Amoedo, 57 - IpanemaMore information: (21) 2247-8403 or on the website: http://www.tonemai.com.br/ A while ago I went to the Miranda. It is within the complex and Lagoon is a very nice mix of live house and restaurant.The house has a very modern design, is frequented by beautiful people and their shows can muster attractions ranging from classical to popular!!!The kitchen is so typically Brazilian feijoada I highlight what happens on Sundays, accompanied by a good samba. Do not forget to pay special attention on the drinks menu caipirinhas house. They are excellent!!All these factors, plus the fact that he was on the verge of Lagoa Rodrigo de Freitas, one of the most beautiful landscapes of Rio, Miranda makes a good choice of entertainment.Miranda is on the Lagoon Area - Avenida Borges de Medeiros, 1424 - Floor 2. LagoaMore information: Phone (21) 2239-0305 or http://www.mirandabrasil.com.br Tip submitted by: Marcio BrunoThis is for those who like beer. The Beer Jack has more than 250 labels, with more than 30 different beers. In addition, the bar is a house listed by the heritage, which give an interesting air to the site. Well, who likes to drink beer to tasty snacks, because empty sack can not stand upright. On the menu we recommend the cookie feijoada, very good!!The event makes Jack Beer tasting beers in the world. These events are limited to a certain number of people and the price is R$ 35,00.Another interesting service for beer drinkers is the itinerant service bar, where they take the beers of your choice wherever you are, either to your party, event, office or anywhere else.The Beer Jack Bar is on Martins Ferreira, 71 - Humaita. Parking is tricky here, but that's a good thing. If you drink do not drive and sure enough there you will drink!More information: http://www.beerjack.com.br/ The Bar do Oswaldo is a famous point of Rio de Janeiro since the 70s until the present day. The famous hits Oswaldo became the main attraction of this bar.There are several flavors, where the most famous of all is perhaps the beat coconut. The marketing of the bar stressed that the beats were made for women due to its
content tender and flavorful. This meant that the bar is frequented by beautiful women and exquisite taste.Besides the traditional beats, the bar has expanded and incorporated into its range of options one also has traditional feijoada on Saturdays. Extremely tasty, feijoada is a trial of Oswaldo any type of diet.Events that combine music, food and of course the famous beats are increasingly recurrent in daily Oswaldo.Be a pre-night, a family lunch or any musical event, the bar Oswaldo is an excellent option for fun.More information: http://www.bardooswaldo.com.brEstrada do Joa, no 3896 - Barra da Tijuca - Tel.: (21) 2493-1840