IV.(C) III, IV e V.(D) I e III.(E) II e IV.RESPOSTA: A(FCC/ TRT2R /Tecnico Judiciario Area Administrativa/2008) Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacancia dos respectivos cargos, serao sucessivamente chamados ao exercicio da Presidencia da Republica o Presidente(A) do Senado Federal, o da Camara dos Deputados, e o do Superior Tribunal de Justica.(B) da Camara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.(C) da Camara dos Deputados, o do Supremo Tribunal Federal e o do Senado Federal.(D) do Supremo Tribunal Federal, o da Camara dos Deputados e o do Senado Federal.(E) do Supremo Tribunal Federal, o do Superior Tribunal de Justica e o do Tribunal Superior Eleitoral.RESPOSTA: B(FCC/ TRT2R /Tecnico Judiciario Area Administrativa/2008) O Conselho da Republica e orgao superior de consulta do Presidente da Republica, e dele NAO participa o(A) Vice-Presidente da Republica.(B) Presidente da Camara dos Deputados.(C) Presidente do Senado Federal.(D) Presidente do Supremo Tribunal Federal.(E) Ministro da Justica.RESPOSTA: D(FCC/ TRT18 /Tecnico Judiciario Area Administrativa/2008) No que tange ao Poder Executivo, e correto afirmar que compete ao Ministro de Estado(A) decretar e executar a intervencao federal.(B) decretar o estado de defesa e o estado de sitio.(C) expedir instrucoes para a execucao das leis, decretos e regulamentos.(D) conferir condecoracoes e distincoes honorificas.(E) nomear o Advogado-Geral da Uniao.RESPOSTA: C(FCC/METRO-Advogado-Trainee-Direito/2008) Quanto ao Poder Executivo, considere as seguintes afirmacoes:I. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da Republica, far-se-a eleicao noventadias depois de aberta a ultima vaga.II. Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o Presidente e o Vice-Presidente nao tiverem assumido, convocar-se-a, dentre os remanescentes do pleito, o que obteve a maioria dos votos validos.III. Nos crimes de responsabilidade, admitida a acusacao contra o Presidente da Republica, por dois tercos do Senado Federal, sera ele submetido a julgamento perante o Congresso Nacional.IV. Nas infracoes penais comuns, o Presidente ficara suspenso de suas funcoes se recebida a denuncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal.V. Dentre outras, compete ao Presidente da Republica, mediante decreto, dispor sobre extincao de funcoes ou cargos publicos, quando vagos.Estao corretas SOMENTE(A) I, IV e V.(B) II, III e IV.(C) III, IV e V.(D) I e III.(E) II e IV.RESPOSTA: A(FCC/DPSPC-Defensor Publico de Sao Paulo/2007) Poder Executivo.I. O Poder Executivo Federal reune na mesma pessoa chefe de governo e chefe de Estado, cabendo-lhe por determinacao do artigo 84 da Constituicao Federal, a funcao de expedir regulamentos para fiel execucao da lei, o tambem chamado poder regulamentar. (A) (B) (C) (D) (E)II. O Poder Executivo estadual podera adotar medidas provisorias, desde que autorizadas pelas constituicoes estaduais, eis que as regras basicas do processo legislativo previstas na ConstituicaoFederal podem ser adotadas pelos estadosmembros em face do principio da simetria conforme ja reconheceu o Supremo Tribunal Federal em acao direta de inconstitucionalidade.III. Tera seus chefes com mandato de 4 anos e eleicao atraves do sistema majoritario de dois turnos para Presidente, Governador Estadual e Distrital e Prefeitos de todos os municipios do Brasil.(A) Somente a afirmativa I esta correta.(B) Somente a afirmativa II esta correta.(C) Somente a afirmativa III esta correta.(D) Somente as