De acordo com a ciencia, a vida humana tem inicio com a fecundacao, resultante da uniao de um espermatozoide masculino com um ovulo feminino. Cada uma das celulas sexuais transporta metade da informacao genetica do progenitor, de modo que a celula resultante da fertilizacao, denominada ovo ou zigoto, recebe toda a informacao genetica necessaria para orientar o desenvolvimento do novo ser humano. O aborto provocado, independentemente do momento em que e realizado, acarreta sempre a destruicao de uma vida humana, a quem e negada a continuacao do seu desenvolvimento, impedindo-se o seu nascimento e a expressao do seu potencial como crianca e adulto. Assim, qualquer referendo ou decreto-lei que legitime a morte de um ser humano indefeso, designadamente a despenalizacao do aborto, sem qualquer indicacao medica que o justifique, e um atentado claro contra a vida humana, e viola a propria constituicao portuguesa e os direitos fundamentais do ser humano, expressos na Declaracao Universal dos Direitos Humanos. 2. O ABORTO E CONTRA A MULHER Sejam quais forem os motivos que a originam, alguns permitidos por lei, qualquer interrupcao da gravidez e uma agressao para a saude fisica, mental e emocional da mulher. Sabe-se actualmente que qualquer mulher que aborta voluntariamente, mesmo nas melhores condicoes de assistencia medica, tem um risco acrescido de lesoes do aparelho genital, infertilidade, abortamentos espontaneos posteriores, prematuridade em gravidezes ulteriores, entre outros. Mais dificeis de quantificar, mas nao menos importantes, sao as consequencias ao nivel da saude mental, nomeadamente depressao, sentimentos de culpa, sentimentos de perda, abuso de substancias toxicas e mesmo suicidio. O Colegio da Especialidade de Psiquiatria do Reino Unido (Royal College of Psychiatrists) chamou a atencao, ja em 1992, para uma das consequencias da liberalizacao do aborto nesse pais: Ainda que a maioria dos abortos seja realizada com base no risco para a saude mental da mulher, nao ha justificacao de natureza psiquiatrica para o aborto. [Pelo contrario], coloca as mulheres em risco de sofrerem perturbacoes psiquiatricas, sem resolver qualquer problema dessa natureza ja existente. Por outro lado, a despenalizacao total do aborto, ainda que nas dez primeiras semanas de gravidez, em vez de valorizar a vontade da mae da crianca pode expo-la a pressoes por parte de familiares, do pai da crianca, da entidade patronal ou mesmo de profissionais de saude (p.e. por um alegado risco de malformacoes no feto, que muitas vezes nao se verifica), no sentido de interromper a gravidez, mesmo contra a sua vontade. Quanto mais permissiva for a lei, maior e a probabilidade destas situacoes ocorrerem. 3. O ABORTO E CONTRA O HOMEM O aborto nao pode reduzir-se a um acto que apenas envolve a mulher que o pratica. Ha pelo menos mais dois elementos fundamentais em todo o processo: o pai da crianca e obviamente o nascituro. Ao valorizar-se a vontade da mulher de prosseguir ou nao com a gravidez, remete-se para segundo plano ou ignora-se por completo a vontade do homem, co-responsavel pela concepcao e paternidade. Desse modo, desvaloriza-se a sua participacao no processo procriativo. Ainda que muitas vezes o elemento masculino do casal nao assuma a sua