Com base na infraestrutura local e na demanda projetada de carga, a Agencia Nacional de Transportes Aquaviarios (Antaq) ja identificou 45 areas consideradas prioritarias para o recebimento de investimentos privados. O processo comecara com a licitacao de um novo terminal em Manaus, onde a situacao portuaria e considerada critica. O novo modelo tem uma filosofia de gestao diferente da que vigora atualmente nos portos brasileiros. Embora toda a operacao dos terminais ja tenha sido privatizada na decada de 1990, os chamados portos publicos ou organizados sao administrados por uma autoridade portuaria publica, como as companhias Docas. "Quem vencer vai administrar e operar tudo dentro do porto, com a supervisao da Antaq", explicou ao Estado o diretor da agencia, Tiago Lima. A Antaq, segundo ele, gostaria de ter lancado o edital de licitacao para o porto de Manaus em maio, mas ainda aguarda as diretrizes de outorga que estao sendo fechadas pela Secretaria Especial de Portos (SEP). As 45 areas a serem licitadas nos proximos anos estao em 12 Estados, 7 deles nas Regioes Norte e Nordeste. As demais estao nas Regioes Sul e Sudeste. Lima disse que foi identificada uma "demanda relevante de produtos" nessas areas. "Teve uma primeira leva na decada de 1990. Dai para frente nao teve uma segunda geracao. Essa pode ser a linha da segunda geracao", disse o secretario de Acompanhamento Economico (Seae) do Ministerio da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, que participa de um grupo sobre a modelagem das concessoes. "A novidade agora e passar a conceder portos organizados para a iniciativa privada. Manaus e o primeiro." A liberacao das outorgas vem sendo discutida desde 2009. A demora da Secretaria de Portos na definicao do Plano Diretor, que permitira dar inicio ao processo, esta sendo criticada pelo setor privado e investidores e ja comeca a incomodar o Palacio do Planalto. Esta sendo cogitada a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff estabelecer as diretrizes por decreto. De acordo com os dados da Antaq, portos e terminais brasileiros movimentaram 200,6 milhoes de toneladas no primeiro trimestre de 2011, alta de 7,7% em relacao ao mesmo periodo do ano passado. Dois tercos da carga sao movimentados por terminais de uso privativo, nos quais, por meio de autorizacao do governo, as empresas movimentam basicamente carga propria. Pelos terminais privativos passam as cargas de maior densidade, como minerio de ferro, combustiveis, oleos minerais e outros derivados de petroleo. Apesar das criticas pesadas do PT contra as privatizacoes no governo Fernando Henrique Cardoso, Silveira nao ve uma mudanca de postura no governo Dilma. "Eu nao acho que seja necessariamente uma mudanca de filosofia. O governo Lula teve varias experiencias na area de infraestrutura", disse o secretario, destacando as concessoes em rodovias e ferrovias. Fonte: Renata Verissimo e Celia Froufe, de O Estado de S. Paulo. Estudo aponta ampliacao do Porto de Fortaleza (GENTIL BARREIRA / DIVULGACAO)Sobre a reportagem Governo prepara a concessao de 45 portos, publicada ontem na imprensa, o Ministerio dos Transportes e a Secretaria de Portos da Presidencia da Republica (SEP-PR) informam que a Agencia Nacional de Transportes Aquaviarios (Antaq) nao tem