Foi apresentada nesta segunda-feira, 13/9, na Camara dos Deputados uma nova proposicao com o objetivo de extinguir a obrigatoriedade do imposto sindical. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 6148/2016, de autoria do deputado Paulo Martins (PSDB-PR).A materia altera a Consolidacao das Leis do Trabalho (CLT), nos seguintes dispositivos:extingue a obrigatoriedade do imposto sindical ao dar nova redacao ao artigo 578;altera o artigo 579 para estabelecer o carater facultativo da contribuicao e uma vez autorizado o desconto, o trabalhador pode rever essa decisao a qualquer momento;estabelece novo prazo para recolhimento, que nao podera ser inferior a um mes, nem superior a um ano, e cujo valor sera definido pelos trabalhadores e empregadores a partir de nova redacao para o artigo 580;estabelece que o recolhimento da contribuicao sindical referente aos empregados, aos trabalhadores avulsos, aos agentes ou trabalhadores autonomos e aos profissionais liberais sera efetuado no mes seguinte ao do seu desconto, a partir de nova redacao ao artigo 583;Alem da Caixa Economica Federal e o Banco do Brasil, outros estabelecimentos bancarios integrantes do sistema de arrecadacao de tributos federais poderao receber a contribuicao sindical;A contribuicao patronal seguira a mesma regra da contribuicao sindical dos trabalhadores;Estabelece para a cobranca judicial da contribuicao sindical, os privilegios da Fazenda Pubica, para cobranca da divida ativa, conforme nova redacao dada ao artigo 606; eRevoga o artigo 581 e seus paragrafos 1o e 2o, o paragrafo unico do artigo 585, o artigo 601, o artigo 602 e seu paragrafo unico, o artigo 607, o artigo 608 e seu paragrafo unico.A seguir, parte da justificativa do deputado Paulo Martins ao apresentar o PL 6148/2016. O objetivo do presente Projeto de Lei e disciplinar e jogar luz sobre tema tao representativo e importante para trabalhadores e empregadores. A aplicacao dos vultosos recursos financeiros provenientes da contribuicao sindical obrigatoria tem sido duvidosa, de controle precario e quase sempre contrariando os interesses de quem deveria ser seu grande beneficiario: o trabalhador ou o empreendedor.E prossegue: Desse modo, entendemos que quem participa das categorias economicas ou profissionais ou das profissoes liberais representadas pelas referidas entidades, possa optar pelo pagamento ou nao da contribuicao sindical. Nao ha caminho diverso: essa contribuicao deve ser facultativa. E finaliza: E indispensavel garantir a livre opcao do profissional, seja empregado ou empreendedor. Da forma como foi concebida, a contribuicao compulsoria nada mais e que uma punicao, um procedimento autoritario. Entendemos ainda que a contribuicao sindical a ser recolhida devera ocorrer periodicamente e consistira na importancia de livre escolha dos profissionais interessados.Leia mais:PL 6148/2016Fonte: Diap Tenho dois seres em mimQuietos aqui no meu peitoUma prefere gritar Outra prefere calarUma e toda rebeldeEnquanto a outra descreve tudo aquilo que veEsta se chama Camila,Sabe tudo e explicaComo a poesia nasceuE como Pessoa morreu.Meu outro ser e Ana Tao louca,tao leviana Que vive a disparecerLivrando todo o seu ser.De uma eterna agoniaChamada monotoniaQue vive a lhe aborrecer.Camila sonhandoQue em um cavalo brancoViria lhe visitar seu lindo cavalheiro.Enquanto a Ana fica quietinha,esperando que o seu roqueiroNos palcos torne-a rainha.Juntas com harmoniaCelebram a alegriaDe poder ter enfim, Um pedaco dentro de mimPara chamar de