Os desembargadores da 3a Camara Civel do Tribunal de Justica do Rio Grande do Norte reformaram uma sentenca inicial, apos um recurso movido pelo Ministerio Publico, determinando, desta forma, que o Municipio de Natal remaneje recursos da pasta de Comunicacao Social para a Saude publica, efetuando compra de medicamentos, insumos de unidades medicas, alem do pagamento de cooperativa e hospitais terceirizados. Ao todo, os valores chegam a R$ 3 milhoes. A decisao determina que a prefeita Micarla de Sousa determine o remanejamento do valor de R$ 1 milhao referente a credito suplementar que seria destinado a Secretaria de Comunicacao Social, e R$ 2 miulhoes do proprio orcamento da pasta. O dinheiro sera repassado ao Fundo Municipal de Saude e a prefeita, caso descumpra a ordem, sera multada em R$ 1 mil por dia de descumprimento.O objetivo da decisao e garantir a compra de medicamentos para atendimento das linhas de assistencia farmaceutica, a aquisicao de medicamentos, insumos e materiais de limpeza e higiene para a rede publica de Saude, alem do pagamento de valores atrasados referentes a contratos firmados com o Hospital Natal Center e Hospital Memorial, Cooperativa de Medicos do RN (Coopmed) e com o Cirurgia Pediatrica de Natal (Cipen).Na decisao, o relator do processo, desembargador Vivaldo Pinheiro, afirma que a determinacao nao fere a independencia dos poderes e que o Judiciario tem autoridade para tomar a medida. "Ha fundamentacao juridica habil a definir o controle jurisdicional de politicas publicas, no caso concreto, e, via de consequencia, compelir a gestora do Municipio de Natal a remanejar a verba indicada, devidamente comprovada a origem atraves de documentos oficiais, notadamente para atender as finalidades especificas", definiu o desembargador, que foi acompanhado no voto pelos demais magistrados.Fonte:Tribuna do norte Fonte: Blog Ouro Branco Noticia Por volta das 14:30h desta terca-feira (16), um caminhao que transitava na RN 089 entre Varzea e Ouro Branco tentou desviar de um jumento e freou bruscamente, logo atras vinha outro caminhao que colidiu na sua traseira, a Policia Militar esteve no local.Felizmente ninguem se feriu, nem mesmo o jumento, ouve apenas danos materiais. O jumento foi recolhido pela prefeitura ate que o dono seja identificado e responsabilizado por soltar animais em via publica. A serie de cinco assassinatos que ocorreu no periodo de uma semana, no municipio de Ceara Mirim, pode estar relacionado ao trafico de drogas, hipotese que nao esta afastada pela Policia Civil. O ultimo caso foi o duplo homicidio ocorrido na madrugada de ontem, na comunidade de Ponta do Mato, onde foram mortos a tiros dois homens que se encontravam em um prostibulo: Julimar Soares da Silva, 39 anos, e outro rapaz identificado como William da Silva Ferreira, 21 anos.O capitao do 11o Batalhao da Policia Militar do Rio Grande do Norte, Harrison Moreira, contou que as duas vitimas estavam no cabare, onde tambem funcionaria um ponto de venda de drogas. Segundo o capitao, os dois homens foram mortos por volta das 4 horas, depois que os quatro algozes renderam e amarraram duas prostitutas que acompanhavam as vitimas. Fora do prostibulo, os dois foram executados, sem chance