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adotada por apenas umdeles. Uma questao ainda bastante polemica.5. Devo procurar a criancaque quero adotar em um orfanato? Nao e aconselhavel. Em primeiro lugar, e importante saber que desde apromulgacao do Estatuto da Crianca e do Adolescente, em 13 de julho de 1990, osorfanatos passaram a ser chamados de abrigos, pois na verdade a grande maioriadas criancas que neles permanecem nao e orfa. Sao meninos e meninas que mantemvinculos com suas familias de origem, mas estao ali provisoriamente porque suasfamilias estao desestruturadas e sao incapazes, naquele momento, de garantirseus direitos. Assim, se voce for procurar o seu futuro filho em um abrigo,corre um grande risco de se encantar por uma crianca que nao podera seradotada, pois seus pais biologicos nao tiveram seu poder familiar destituido.6. Quais devem ser osprimeiros passos em busca da adocao? Voce deve se dirigir ao forum da sua cidade ou regiao levando RG e comprovantede residencia. La voce vai receber as orientacoes necessarias sobre oencaminhamento do processo e os outros documentos que tera de apresentar. Aposencaminhar tudo isso, a equipe de profissionais responsavel pela avaliacao dospedidos de adocao, composta de psicologos e assistentes sociais, analisa apapelada e chama os pais para um periodo de entrevistas - pode haver ou naovisita a casa dos candidatos a adocao.7. O que e verificado emuma visita a residencia? A visita a residencia e a solicitacao de fotos da familia tem como finalidadeavaliar o ambiente onde a crianca sera inserida: as condicoes de higiene dolugar, a presenca de substancias nocivas a saude da crianca, como o excesso debebidas alcoolicas ou a presenca de outras drogas, o espaco em que ela iradormir, brincar, estudar etc.8. O que os profissionaisda vara da infancia avaliam nas entrevistas? O processo de avaliacao gera uma justa angustia entre os candidatos aadocao, mas e com base nas entrevistas que os profissionais da vara da infanciavao tentar saber quais sao os motivos que levaram os candidatos a adocao aescolher essa forma de se tornarem pais e o seu preparo para acolher, educar eamar uma crianca que nao tem o seu sangue. E um real desejo de exercer apaternidade ou maternidade? Um desejo de fazer caridade? Substituir um filhoque perdeu? Ter uma companhia? Como foi o relacionamento desses candidatos comseus proprios pais? Era uma relacao harmoniosa ou de conflito? Como se imaginamcomo pais? Qual sera sua postura em relacao ao filho adotivo? Se for um casal,como e o relacionamento entre eles? Se o casal ja tiver filhos, por que queremmais um e o que os filhos pensam sobre a possibilidade da adocao? Os profissionais do servico social vao avaliar tambem o que se espera dacrianca a ser adotada. Como e o filho desejado? E um filho possivel ou muitoidealizado? Como aqueles candidatos a pais adotivos pretendem lidar com aquestao da adocao diante da crianca? Pretendem contar a verdade a ele?9. Posso dizer como queroque a crianca seja? Sim, essa e uma das partes das entrevistas com os profissionais da vara deinfancia. Eles vao perguntar quais sao as suas preferencias em relacao aopequeno: faixa etaria, etnia, sexo, se pode ser uma crianca
exposta, se voceaceita adotar irmaos, se ela pode ter alguma deficiencia ou doenca cronica, sevoce aceita alguem que seja filha de dependentes de drogas, portadora de virusHIV etc. E baseando-se no cruzamento das suas expectativas com adisponibilidade de criancas com o perfil desejado que se dara a adocao. Porisso, quanto mais exigencias em relacao a ela, maior a demora. Infelizmente amatematica nao fecha: a maioria das pessoas que quer adotar ainda espera umbebe recem-nascido, branco e do sexo feminino, mas a maioria das criancas queesperam por adocao sao meninos, negros ou pardos e maiores de 3 anos.10. O que e uma criancaexposta? E aquela que foi deixada em local publico, na porta de uma casa, numa caixa emum jardim ou outros espacos. Aquela da qual nao se tem noticia dos pais.Normalmente, sao adotadas rapidamente porque nao ha como tentar umareintroducao na familia de origem, ja que a mesma e desconhecida. E o bebesonhado por muitos, porem, dele nada se sabe da historia anterior ao abandono. 11. Sou obrigada a aceitara primeira crianca que a mim for apresentada pela vara da infancia? Nao. Voce vai ser chamado para conhecer o historico e o perfil da crianca edecidir se quer conhece-la pessoalmente. Se quiser, ira conhece-la no abrigo e,dependendo da idade dela, devera passar por um periodo de aproximacao por meiode visitas regulares. Havendo empatia, voce podera leva-la para alguns passeiosfora do abrigo e ate para um periodo de convivencia em casa, chamado de guarda.Caracterizado o vinculo, a adocao sera concretizada. Caso a empatia nao seestabeleca nos primeiros contatos, a pessoa esta livre para continuaraguardando por outra indicacao. Vale destacar, porem, que de acordo com a NovaLei de Adocao, a recusa sistematica as indicacoes feitas pela vara da infanciapode levar a uma reavaliacao da habilitacao do candidato.12. Se deixarem um bebe naminha porta, eu poderei adota-lo? Isso vai depender da avaliacao do juiz da sua regiao. O correto e que voce levea crianca ate o forum e a entregue para a assistencia social. Se voce tiver oreal desejo de adota-la, pode solicitar a guarda provisoria, enquanto e dadoencaminhamento ao processo, mas voce corre o risco de criar vinculos e perder aguarda no meio do caminho por decisao do juiz. Lembre-se de que voce tera defazer um cadastro e passar por todas as avaliacoes pelas quais passam todos oscandidatos a adocao. Apesar da sua intencao, o juiz pode determinar que acrianca seja entregue a uma familia que ja aguarda por um bebe ha mais tempo. 13. Por que uma pessoaabandona um filho? De acordo com Maria Beatriz Amado Sette, terapeuta familiar e assistente socialjudiciaria e fundadora do Projeto Acolher (http://projetoacolher.blogspot.com),uma ONG de apoio a adocao, em Sao Paulo, hoje o termo mais usado nao eabandono, mas entrega. Os motivos, segundo ela, sao muitos e estao ligadosprioritariamente a falta de condicoes economicas: "Na maioria das vezes, aentrega e feita com a genuina intencao de proteger o filho, com a esperanca deque ele venha a receber afeto e tenha condicoes de vida digna, o que ela,naquele momento, nao pode lhe oferecer". A Nova Lei de Adocao garante
acompanhamento medico, psicologico e assistenciasocial a gestante que pretende entregar o filho para evitar que a crianca sejaabandonada em local inadequado e que a mae se arrependa da decisao tomada emmomento de aflicao.14. Quem sao as criancasque estao nos abrigos? Diferentemente do que a maioria das pessoas pensa, as criancas que estao nosabrigos nao sao orfas. De acordo com o Levantamento Nacional de Abrigos paraCriancas e Adolescentes, realizado pelo Ipea em 2003, apenas 5,2% delas nao tempai nem mae conhecidos ou vivos. A maioria (86,7%) tem familia e 58,2% mantemvinculo familiar, ou seja, sao visitadas por algum parente. Ha mais meninos(58,5%) e afro-descendentes (63,6%). A grande parte deles tem entre 7 e 15 anos(61,3%). E estao ali ha um periodo que varia de sete meses a cinco anos(55,2%). Atualmente, de acordo com o Cadastro Nacional da Adocao, 4 219criancas estao disponiveis para adocao em todo o pais.15. Por que as criancaspermanecem tanto tempo nos abrigos? Esse e um problema que se busca resolver hoje com o CadastroNacional de Adocao, lancado em abril de 2008 e com a nova Lei de Adocao, queentrou em vigor em novembro de 2009. O cadastro busca reunir e disponibilizarpara os juizes de infancia dados nacionais sobre todos os pretendentes a adocaoinscritos no pais e sobre todas as criancas que podem ser adotadas tambem. Ja aNova Lei determina o prazo maximo de dois anos para o abrigamento provisorio,alem de determinar o acompanhamento semestral da situacao da crianca. Como amaioria dos pretendentes a adocao ainda espera alguem menor de 3 anos, quantomais tempo o menino ou a menina permanecem abrigados, menores sao as chances deadocao.16. Por que a espera pelaadocao e tao longa? Justamente porque as exigencias por parte dos pretendentes a adocao sao muitas.Na pratica, se voce nao tiver preferencia de sexo, a adocao sera mais rapida,se nao limitar muito a idade e aceitar grupo de irmaos, mais rapida ainda e senao excluir nenhuma etnia, suas chances aumentam muito mais. Vale lembrar que essas escolhas devem ser feitas com o coracao e com a razaotambem. O periodo de espera acaba sendo um tempo de reflexao sobre adisponibilidade afetiva de cada um. Nos grupos de apoio, a adocao e comum verpais que entram esperando um bebe recem-nascido, de determinada etnia e sexo,porem, apos algum tempo de troca de experiencias, acabam flexibilizando suasexpectativas e vendo que tambem sao capazes de amar criancas maiores, de outraetnia ou de sexo oposto ao que pretendia inicialmente.17. E se uma gestante meoferecer o filho para adocao? Mesmo assim voce deve procurar com ela a vara da infancia da regiao dela paraque a mulher seja acompanhada pela assistencia social. Esse tipo de adocao, emque a mae entrega o filho para uma pessoa que ela escolheu, e chamada de adocaopronta, ou consensual. Mesmo nesse caso, voce tambem tera de passar pelaavaliacao no forum da sua regiao para ser habilitado. Vale saber que nem todosos juizes aceitam esse modo de adocao e podem determinar que a crianca sejaentregue a uma familia previamente cadastrada. 18. E o que e a adocao a brasileira? E uma adocao ilegal, sem
validade perante a lei. Acontece quando amae biologica entrega o filho para outra mulher e esta a registra como setivesse nascido dela. E algo que pode ser contestado no futuro pela maebiologica, pedindo a crianca de volta.19. Durante o processo deadocao, e obrigatorio participar de um grupo de apoio? A Nova Lei de Adocao estabelece a necessidade de preparacao dos futuros paispelo poder judiciario. Os grupos de apoio a adocao podem atender a essademanda, mas nao foram criados com essa intencao, mas para acolher as duvidasde quem pretende adotar ou ja adotou. Frequenta-los nao e obrigatorio, mas eaconselhavel justamente em funcao da troca de experiencias. A mulher gestante eo futuro pai biologico costumam ter a orientacao dos medicos, fazer cursos parapais etc. Os grupos de apoio fazem um pouco esse papel. Antecipamquestionamentos, levam a reflexao sobre diversas fases do processo de adocao,desmitificam preconceitos. Vale buscar por um proximo a sua casa. Consulte aAssociacao Nacional dos Grupos de Apoio a Adocao (http://www.angaad.org.br).20. E importante que acrianca tenha a mesma etnia dos pais? Quem responde e a advogada Marta Voltas, mae adotiva da pequena Lis,6 anos: "Nao, nao e importante. Em um primeiro momento, pode-se pensar quee necessario a mesma aparencia fisica. Entretanto o vinculo e criado com ocoracao e nao por meio da aparencia. O sentir e que devemos procurar no momentoda escolha da crianca e nao o visual externo". Marta e branca, casada como empresario Nissei Helio e Lis e morena. No inicio do processo de adocao, ocasal procurava por uma crianca com tracos orientais e foi no grupo de apoioque percebeu que a etnia nao seria importante. A juiza Andrea Pacha, do Rio deJaneiro, lembra, no entanto, que a Nova Lei de Adocao preve a possibilidade demanter criancas indigenas e quilombolas nos seus grupos culturais a fim deevitar perdas ainda maiores com um rompimento abrupto.21. Meu filho vai sofrerpreconceito? Para a advogada Marta Voltas, mae adotiva, qualquer um e passivel desofrer algum tipo de preconceito: por ser gordo, magro, negro, baixo, alto etc.Para ela, o importante e fortalecer o vinculo afetivo com a crianca para queela esteja muito forte e consciente de que e amada. "Assim, caso hajaalgum tipo de preconceito, ela sabera lidar da melhor forma possivel."22. E dificil adotarirmaos? Hoje algumas pessoas optam por adotar irmaos porque acreditam quecom essa escolha a espera seja menor. Assim tambem nao teriam de entrar nafila, mais uma vez, alguns anos depois. Realmente, se a ideia e ter maisfilhos, adotar irmaos e uma boa alternativa segundo a mae adotiva Tania Souza,mae do Eric, 9 anos, e da Poliana, 11. Quando ela os adotou, foi tudo muitorapido em funcao da sua disponibilidade em ficar com os dois. Erick chegou com1 ano e 9 meses, e Poliana, 4. Sobre a adaptacao da familia, ela afirma:"Por estarem juntos, eles se sentem mais seguros. Afinal, nem tudo eestranho. Eles tem um ao outro." Claro que e mais trabalhoso e corrido darbanho nos dois, faze-los comer, entender a preferencia gastronomica de ambos.Mas ainda assim ela acredita que seja mais facil do que recomecar tudo anosmais tarde.23. Quando meu
filhoadotivo chegar, terei direito a licenca-maternidade/paternidade? Sim. As maes adotivas tem direito a licenca maternidade de 120 diasno caso de adocao de crianca de ate 1 ano de idade, 60 dias para aquelas commais de 1 e menos de 4 anos, e 30 dias, caso o pequeno tenha entre 4 e 8 anos.O direito de salario-maternidade e estendido a adotante. O pai adotivo temdireito a licenca de cinco dias.
Amor a primeira vista. Casal enfrenta dificuldades em adotar crianca que foi deixada na porta de casa.Materia exibida no Jornal CETV da Tv Verdes Mares no dia 22 de abril de 2011. Adocao vem a ser o ato juridico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguem estabelece, independentemente de qualquer relacao de parentesco cosanguineo ou afim, um vinculo ficticio de filiacao, trazendo para sua familia, na condicao de filho, pessoa que, geralmente, lhe e estranha.Adocao simples e a concernente ao vinculo de filiacao que se estabelece entre o adotante e o adotado, que pode ser pessoa maior ou menor entre 18 e 21 anos, mas tal posicao de filho nao sera definitiva ou irrevogavel.E regida pela Lei 3133/57, que atualizou sua regulamentacao pelo CC, observando-se os seguintes requisitos:a) idade minima do adotante;b) diferenca minima de idade entre o adotante e o adotado;c) consentimento do adotado ou de seu representante legal;d) escritura publica (requisito formal).Adocao plena e a especie pela qual o menor adotado passa a ser, irrevogavelmente, para todos os efeitos legais, filho legitimo dos adotantes, desligando-se de qualquer vinculo com os pais de sangue e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais (CF, art. 227, 5o e 6o; Lei 8069/90 (ECA), art. 41). Adotar uma crianca e permitir que a mesma tenha uma segundaoportunidade de vida; e um gesto de amor ao proximo que precisa ser espalhadoentre todas as pessoas, importar-se com um futuro de uma crianca e suprir omundo de carinho, vontade e uniao, que estao faltando nos individuos; humanizara vida valorizando-a desde muito cedo, tornando a crianca alegre, por saber quetem uma familia e uma vida que ira ser vivenciada com sabor de felicidade acada momento. Adotar nao e apenas um gesto de amor e sim de respeito a vida. Do total, 25 estao abrigados no Tia Julia e tem entre zero e tres anos de idade. Apenas um processo de adocao foi iniciado.Cerca de 570 criancas e adolescentes vivem em abrigos em Fortaleza. Do total, 12% estao disponiveis para adocao, o que corresponde a 74 meninos e meninas incluidas no Cadastro Nacional de Adocao (CNA). A grande maioria, 496 delas, ainda tem vinculos com a familia de origem e espera a Justica definir se voltam para casa dos pais ou de parentes mais proximos ou se vao ser entregues para adocao.As novas regras, que entraram em vigor ontem, vao agilizar esse processo e possibilitar exatamente o essencial: diminuir o tempo de permanencia dessas criancas e adolescentes nos abrigos restabelecendo seus lacos afetivos em outros lares ou na familia de origem. A avaliacao e do titular da 5a Vara do Juizado da Infancia e Juventude, Darival Bezerra Primo. "A ideia e exatamente vencer a burocracia", afirma ele.Outra novidade da lei e que cada crianca e adolescente abrigado devera ter sua situacao reavaliada por equipes multidisciplinares, a cada seis meses no maximo, para que o juiz possa decidir sobre o seu destino. "Uma vez que a crianca esta no abrigo, a cada seis meses deve ser feita reavaliacao da situacao, sempre buscando a recolocacao no seio familiar ou na familia substituta",
explica.Para o juiz da 4a Vara do Juizado da Infancia e Juventude, Francisco Jaime de Medeiros Neto, o processo de adocao de criancas no Brasil ja foi muito complexo, demorado e burocratico. No ano passado, apenas dez adocoes foram concretizadas em Fortaleza. Dessas, duas foram internacionais. O caso dos gemeos, de oito anos de idade, adotados por um casal frances. "Alem disso, oito criancas voltaram para suas casas".Com as novas regras, calcula o juiz, o numero de adocoes podera triplicar. "Das 74 disponibilizadas no CNA, 25 estao entre zero e tres anos de idade, abrigadas no Abrigo Tia Julia".O preconceito, aponta, ainda e o principal entrave para se adotar. "Dessas 25, apenas cinco estao completamente saudaveis, as outras enfrentam problemas de saude, dificultando a escolha por quem esta na fila".O Juizado da Infancia e da Juventude realiza trabalho de conscientizacao da populacao sobre a adocao. Entre os objetivos, esta o de informar sobre a adocao tardia (de criancas mais velhas) e pelo menos incentivar as pessoas a pensar nessa possibilidade. "Adotar e um ato de amor e nao pode ser encarado como a escolha de um mes de consumo", afirma o juiz Darival Bezerra. "Meninos brancos ou negros e com algum problema de saude sao preteridos. As meninas brancas com ate tres anos sao as preferidas".FACILIDADETempo de espera vai ser menorAlem de beneficiar criancas, a Nova Lei promete amenizar o drama de quem deseja adotar. De acordo com o Juizado da Infancia e da Juventude, existem 200 pessoas habilitadas na fila de espera para adotar uma crianca, no Ceara. Do total, 82 sao casais cadastrados. Os demais sao solteiros. No Brasil, sao 23 mil pais em potencial e pouco mais de 3,2 mil criancas e adolescentes disponibilizados, de um total de 80 mil.No momento em que cada crianca passa por um acompanhamento permanente, os processos de destituicao do poder familiar ocorrerao com mais agilidade, disponibilizando mais meninos e meninas para adocao. Os interessados em adotar devem procurar o Juizado da Infancia e da Juventude, no Forum Clovis Bevilaqua.La, os interessados realizam o cadastro (que inclui entrega de documentos, entrevistas com psicologos e assistentes sociais e um parecer do juiz da Vara da Infancia e da Juventude). No cadastro, e definido o perfil da crianca desejada. Os interessados aguardam ate que a crianca ou jovem com o perfil desejado apareca.LEDA GONCALVESREPORTERFonte: Diario do Nordeste
Ultimo balanco do Cadastro Nacional de Adocao (CNA), criado e mantido pelo Conselho Nacional de Justica (CNJ) para facilitar esse procedimento, mostra que no Brasil ha atualmente 4.416 criancas e adolescentes aptas a serem adotadas. Ao todo, sao 8.598 cadastradas. Destas, 385 encontraram uma nova familia. Outras 163 estao em processo de adocao. O cadastro traz tambem informacoes a acerca do perfil destas criancas e adolescentes. Dentre os cadastrados, 2.518 (29,29% do total) sao da raca branca. Ja negros somam 1.509 (17,55%). Jovens da cor parda sao 4.491 (52,23%). Em menor numero estao os da raca amarela e indigena, com 41 (0,48%) e 39 (0,45%) criancas e adolescentes atualmente disponiveis, respectivamente. Segundo o CNA, 6.105 criancas e adolescentes (ou 71% do total) possuem irmaos. No entanto, apenas 1.567 deles (o que representa 18,23%) tem seu familiar cadastrado no banco de dados do Conselho Nacional de Justica. De acordo com o cadastro, 1.536 criancas e adolescentes (ou 17,86% deles) apresentam algum problema de saude. O banco de dados mostra ainda que o numero de jovens disponiveis e maior entre os mais velhos. Adolescentes com 13 anos de idade, por exemplo, chegam a 715. Segundo o CNA, criancas com ate zero ano de idade somam 80; ate um ano de idade, 237; dois anos de idade, 340; e tres anos de idade, 345. O Cadastro Nacional de Adocao foi instituido em abril de 2009 pelo CNJ e e gerenciado pela Corregedoria Nacional de Justica, orgao do Conselho. O objetivo desta ferramenta e facilitar as adocoes ao reunir e concentrar informacoes sobre os pretendentes e os jovens destituidos do poder familiar que, portanto, estao aptos a serem adotados. O CNA e importante ainda porque possibilita a implantacao de politicas publicas na area.Fonte: CNJ Acolher uma crianca que voce nao gerou e, sem duvida, uma das maiores provas de amor. E isso e possivel por meio do processo de adocao. Atualmente, ha varias criancas esperando para serem adotadas em todo o Brasil. Apesar disso, a Justica nao atende a essa demanda.Leia mais:Fortaleza recebe exposicao Maes do CoracaoNo Ceara, de acordo com dados do Forum Clovis Bevilaqua, existem cerca de 250 processos pretendentes cadastrados e mais de 600 criancas e adolescentes disponiveis, ou seja, aptas para adocao. Em Fortaleza, sao aproximadamente 24 abrigos que acolhem essas pessoas.Prazo maximo no abrigoSegundo a nova Lei de Adocao, sancionada pelo ex-presidente Luis Inacio Lula da Silva, as criancas so podem ficar no abrigo por um prazo maximo de dois anos. Depois disso, ela e encaminhada para a familia de origem ou para adocao.O objetivo e garantir que a situacao de abrigo seja, de fato, provisoria e excepcional, como determina o Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA). Apesar disso, sabe-se que a justica e lenta e que resta mais compromisso e cobranca por parte da sociedade civil.Como procederSe voce tem interesse em adotar uma crianca, procure o Juizado da Crianca e do Adolescente no Forum Clovis Bevilaqua, em Fortaleza, de segunda a sexta-feira, das 8 as 18 horas. O endereco e Avenida Desembargador Floriano Benevides, numero 220 (no quarto andar),
bairro Edson Queiroz. Para mais informacoes, entre em contato pelo telefone 3278.1128.Confira abaixo os documentos necessarios para dar entrada em um processo de adocao:1 Copia AUTENTICADA da Carteira de Identidade e CPF da(s) parte(s) interessada(s);2 Copia AUTENTICADA da Certidao de Nascimento (se solteiro) ou Certidao de Casamento (se casado);3 Copia AUTENTICADA do comprovante de residencia (ex: conta de luz, de agua ou de telefone);4 Copia AUTENTICADA de Comprovante ou Declaracao de renda mensal do(s) requerente(s) (ex: Contracheque, Declaracao de Imposto de renda, Declaracao de Rendimentos Bancarios, etc.);5 Atestado de Saude Fisica e Mental do(s) requerente(s). OBS: Apenas a via original tera validade;6 Dois atestados de Idoneidade Moral, cada um deles preenchido e assinado por pessoas diferentes, sem qualquer grau de parentesco com a(s) parte(s), atestando boa conduta e moralidade da(s) pessoa(s) interessada(s) na habilitacao para a adocao perante a sociedade. OBS: Os atestados de idoneidade moral so serao aceitos se acompanhados do reconhecimento de firma dos atestantes em cartorio;7 Certidao negativa de Distribuicao Civel. (Setor de Certidoes do Forum 1o Andar) Valor de R$ 17,17.Fonte: Jangadeiro Onlinehttp://www.jangadeiroonline.com.br/fortaleza/fortaleza-recebe-exposicao-%E2%80%9Cmaes-do-coracao%E2%80%9D/
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