Direito divino imposto a qualquer pessoa Direito eclesiastico imposto aos catolicos de rito latino 152. 3)Pela autoridade que dispensa que pode ser reservado ou naoreservado 153. No caso reservado, fora do caso de morte, somente a SantaSe. Ha, porem, uma excecao, o presbiterato. Nem em caso de morte, o Bispo podedispensar. 154. No caso nao reservado e aquele dado pelo Ordinario c.1345, 1 - RomanoPontifice, Bispos Diocesanos e outros a eles equiparados.... excluidos osSuperiores Maiores. 155. 4)Possibilidade de prova no foro externo. Um impedimento publicopode ser provado no foro externo. Aqui, quando falamos de oculto,nao se trata de foro interno porque nao existe impedimento no foro interno.Impedimentos sao situacoes objetivas. 156. Oculto aqui e no sentido de que ainda nao se tornou notorio;e foro externo do mesmo jeito. Em direito canonico e publico aquilo que podeser provado no foro externo. O publico nao precisa ser notorio. No caso dooculto, ele e publico, mas ainda nao e notorio e por isso precisa serdenunciado. 157. 5)Pela sua radicao, pode ser absoluto que dirime o casamento com qualquer pessoa, ou relativoque dirime o casamento com determinada(s)pessoa(s). 158. 6)Pela duracao, que pode ser perpetuos, que nao convalidam com o tempo ou temporarios, os que convalidam com o tempo.Ex.: perpetuos- o da ordem; temporarios o da idade. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.159. competencia somenteda Suprema Autoridade da Igreja que declara os de direito divino e estabeleceos de direito eclesiastico c. 1075 160. Como a competencia e da Suprema Autoridade daIgreja, reprovados os costumes que estabelecam novos impedimentos c. 1076 161. -competencia do Ordinario pode proibir o matrimonio de seussuditos, em carater temporario, levando em conta as circunstancias, mas naopode fazer isso por um decreto geral c. 1077.162. Nao e permitido nem mesmo as Conferencias Episcopais, impor novosimpedimentos. 163.-Reserva da Santa Se crime ordeme voto perpetuo em um Inst. Vida Consagrada de Dir.Pon tificio. 164. -c. 1079 possibilidade de dispensa em perigode morte. Deve-se fazer umadistincao entre perigo de morte e artigo de morte. periculum mortis earticulum martis. 165. No primeiro, ha uma probabilidade de que a morte aconteca e nosegundo, a morte e iminente. Ex. do primeiro caso: a guerra. Ex. do segundo caso:e a fase terminal. O CIC fala do caso deperigo de morte e nao do artigo de morte. ImpedimentosDirimentes em Geral 166. 1 - IDADE O canon fala que nao podem se casar o homem menor de 16 e a mulhner menor de 14anos. Nao abrange a maturidade psicologica, trata apenas da maturidadebiologica. 167. A psicologica ficou nos canones referentes ao consentimento, do1095-1103. Leva-se em conta que antes desta idade, embora estejam aptos paraprocriar, nao se pode falar de maturacao perfeita do sistema reprodutor, entaocorre-se o risco de os filhos nao serem sadios. Este e um impedimento dedireito eclesiastico e portanto, so atinge os catolicos. Se uma parte nao ecatolica, exige-se que se cumpra a legislacao civil. 168. O 2 do c. 1083 diz queas Conferencias Episcopais podem estabelecer idade diferente. No caso, a CNBB,para celebracao licita assumiu as mesmas idades do Codigo Civil Brasileiro,para evitar o choque, ou seja, o homem com 18 anos e a mulher