ENSINOAulas expositivas aparelhadas em recursos audiovisuais e de informatica similares a metodologia aceita hodiernamente. Debates. Resolucao de exercicios e questoes dos principais concursos almejados pelos discentes e operadores do Direito, a saber: OAB; Magistratura; Ministerio Publico e tantos outros que exigirem o conteudo suscitado. Leitura e interpretacao da legislacao patria, assim como jurisprudencia relacionada a tematica do Curso.5. COMPROMISSO DOCENTEAssiduidade; Pontualidade; Elaboracao e planejamento das aulas a serem ministradas, utilizando, para tanto, todos os recurso facilitadores disponiveis para a inteleccao do conteudo pelos participantes; Avaliacao continua e monitoramento e, na medida do possivel, dedicar-se ao participante com grau mais elevado de dificuldade e aprofundamento do tema trabalhado; Distribuicao dos Certificados ao fim do Curso para os participantes.6. CONTEUDO PROGRAMATICO:6.1. REEXAME NECESSARIO - Generalidades; hipoteses de cabimento; natureza juridica; objetivos; Processamento; efeitos. 6.2. SENTENCA.6.3. COISA JULGADA.6.4. RECURSOS EM MATERIA CIVEL.6.4.1 RECURSOS - Conceito e natureza juridica; Objetivos; Legitimidade recursal; Objeto; Os recursos previstos no Codigo de Processo Civil; Outros meios de impugnacao das decisoes judiciais; Correlacao entre as decisoes judiciais e os recursos; Classificacao dos recursos: Quanto ao ambito; Quanto ao momento; Quanto a fundamentacao; Quanto ao objeto; Quanto aos efeitos.6.4.2. PROCESSAMENTO - Generalidades; Protocolo; registro e distribuicao; Conexao e prevencao; terminologia: voto, julgamento e acordao; Meios de provas no tribunal; Relator: Generalidades; Revisor; Julgamento; pluralidade nas decisoes; Ordem de julgamento; O relator e a exposicao dos fatos; Sustentacao oral: Generalidades; oportunidade; pedido; admissibilidade e cabimento; publicidade; distincao entre sustentacao oral e esclarecimento dos fatos. Pedido de vista; Juizo de admissibilidade; Julgamento de pedidos cumulados; dissonancia de votos e voto de minerva; Modificacao de voto.6.4.3. EFEITOS DOS RECURSOS - Devolutivo; Suspensivo; Substitutivo; Translativo; Regressivo e Substitutivo.6.4.4. PRINCIPIOS RECURSAIS - Nocao e importancia dos principios; Principio do duplo grau de jurisdicao; Principio da taxatividade; Principio da singularidade; Principio da fungibilidade; Principio da Voluntariedade; Principio da proibicao reformatio in pejus.6.4.5. ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS - Distincao entre o juizo de merito e juizo de admissibilidade; Competencia para a admissibilidade dos recursos.6.4.6. EFEITOS DO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS - Efeitos do juizo de admissibilidade no orgao de interposicao; Efeitos do juizo de admissibilidade no orgao julgador.6.4.7. REQUISITOS OU PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS - Cabimento; Legitimidade para recorrer; Interesse para recorrer; Tempestividade; Preparo; Regularidade formal; Inexistencia de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito de recorrer.6.4.8. ESPECIES DE RECURSOS:6.4.8.1. APELACAO - Objeto; Legitimidade; Fundamentos; Interposicao; Efeitos; Processamento: Processamento em primeiro grau; Processamento em segundo grau; Sumula impeditiva de recurso.6.4.8.2. INCIDENTES RECURSAIS - Da uniformizacao de jurisprudencia; Da declaracao de inconstitucionalidade. 6.4.8.3. AGRAVO - Denominacao; Objeto; Modalidades; Prazo e forma; Preparo; Interposicao; Pecas para a formacao do instrumento; Processamento do agravo de instrumento. 6.4.8.4. AGRAVO REGIMENTAL - Objeto; Objetivo; Efeitos; Processamento; Admissibilidade.6.4.8.5. EMBARGOS INFRINGENTES - Admissibilidade; Ambito da divergencia: Efeitos; Processamento.6.4.8.6. EMBARGOS DE DECLARACAO - Objeto; Objetivo; Efeitos; Processamento.6.4.8.7. EMBARGOS DE DIVERGENCIA - Objeto; Objetivo; Hipoteses de cabimento; Pressupostos de admissibilidade; Procedimento.6.4.8.8. RECURSO ESPECIAL - Competencia; Objeto; Hipoteses de cabimento; Preparo; Processamento e efeitos; Processamento e agravo contra decisao que denega seguimento ao recurso; O regime obrigatorio da retencao; Regimento Interno do Superior Tribunal de Justica para