Mostra de Trabalhos de Conclusao de Curso da classe do 3o Administracao - 1o sem. 2015 Por Anali Dupre e Guilherme ZocchioDo Reporter BrasilA Secretaria de Inspecao do Trabalho do Ministerio do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou um grupo de 11 pessoas em condicoes de trabalho analogas as de escravos no cruzeiro de luxo MSC Magnifica, pertencente a MSC Cruzeiros. O flagrante aconteceu em fiscalizacao conjunta envolvendo diferentes orgaos realizada no porto de Santos, no litoral de Sao Paulo, entre os ultimos dias 15 e 16 de marco, e o resgate foi feito nesta semana em Salvador (BA), cidade para onde o navio seguiu depois da primeira abordagem. Segundo a fiscalizacao, a empresa se recusou a pagar as verbas rescisorias e a reconhecer o resgate. A reportagem tentou contato com a empresa, que nao se posicionou ate a publicacao deste texto.A Reporter Brasil acompanha as investigacoes sobre trabalho escravo em cruzeiros de luxo no litoral brasileiro desde novembro do ano passado, quando denuncias recebidas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica (SDH/PR) foram encaminhadas a Comissao Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae), da qual a organizacao faz parte.A caracterizacao de escravidao de tripulantes do MSC Magnifica se deu pela submissao do grupo a jornadas exaustivas sistematicas, maus tratos e assedio moral. Ha relatos de jornadas superiores a 14 horas. Nao temos a menor duvida de que se trata de trabalho escravo, explica Alexandre Lyra, chefe da Divisao de Fiscalizacao para Erradicacao do Trabalho Escravo (Detrae), do MTE. Alem da escravidao, constatamos fraudes no cartao de ponto e na contratacao dos trabalhadores. A situacao e grave, resumiu.Alem do MSC Magnifica, outro navio da empresa foi fiscalizado, o MSC Preziosa, mas apesar de tambem terem sido constatadas infracoes trabalhistas, nao houve flagrante de trabalho escravo. Desde o comeco do ano o MTE monitora os cruzeiros que atravessam o litoral. Alem de auditores fiscais do MTE e procuradores do MPT, a operacao que resultou no flagrante envolveu tambem representantes da SDH/PR, da Advocacia Geral da Uniao (AGU) e da Capitania dos Portos, bem como agentes da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) e procuradores do Ministerio Publico Federal (MPF). Em Salvador, a Defensoria Publica da Uniao tambem acompanhou a acao.E preciso dar uma resposta a essa situacao. Nao e possivel que embarcacoes venham para aguas brasileiras para praticar esse tipo de abuso com os trabalhadores, diz o procurador Rafael Garcia, do MPT da Bahia. Entre os trabalhadores resgatados ha ate tripulantes com nivel superior e, no entendimento do MPT, a empresa esta resistindo ao pagamento das rescisoes por temer uma serie de acoes e reivindicacoes por parte de outros empregados que passam ou passaram por situacoes semelhantes. E preciso garantir o pagamento das verbas e a protecao aos trabalhadores, afirma Garcia.Cruzeiros de luxoAo longe, os navios impressionam por seus numeros. Sao pelo menos 60 metros de altura, o mesmo que um predio de 20 andares, e 300 metros de comprimento. A bordo, estao cerca de 4.070 passageiros, junto a uma tripulacao de 1.305 pessoas, contando funcionarios de limpeza, hotelaria, restaurante e oficiais