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generica ocorre quando ha uma autorizacao para a assinatura de qualquer tratado. Geralmente a Carta de Plenos Poderes e especifica. Na pratica, a imensa maioria dos Tratados sao assinados pelos agentes plenipotenciarios. Motivos: ha uma producao enorme de tratados por ano. O principal motivo e que no tratado ha dois momentos distintos: a assinatura e a ratificacao. A ratificacao e uma nova concordancia com a assinatura. Ambos os atos sao do Presidente, sendo que a assinatura e privativa, e a ratificacao exclusiva. Do ponto de vista diplomatico, que se preocupa com o bom relacionamento, pensa-se: quem vai ratificar nao e a mesma pessoa que vai assinar? Sim. Entao e preciso preservar a figura do Presidente, pois se ele assina, pega muito mal posteriormente ele nao ratificar. Por isso, o Presidente nunca assina o Tratado. Quando um delegado assina o tratado pelo Presidente, do ponto de vista juridico e a mesma coisa como se ele tivesse assinado, porem, do ponto de vista politico e muito diferente.III - Objeto Licito e PossivelNao ha misterio. Deve-se observar a licitude do objeto.IV - Consentimento MutuoNao pode haver vicio de consentimento, ou seja, no Direito Internacional nao ha fraude, dolo etc. Pode ocorrer erro, devido ao problema da traducao do tratado, assim, o erro vai viciar o ato que sera refeito. Casos de dolo e fraude, nao se tem noticias de terem acontecido.V - Homologacao pelo CongressoO tratado deve ser assinado pelo executivo. Assinado atraves do executivo, o tratado sera traduzido e enviado ao congresso nacional, pois e importante que os representantes do povo digam se concordam ou nao com os termos do tratado. Ex: No congresso, o tratado com os EUA para a base militar de Alcantara recebe um grande numero de criticas, a sociedade se manifesta e etc, entao o congresso diz: -Nao concordo. Desta forma, acabou. Nao ha tratado. O congresso entao e essencial nessa aprovacao de um tratado. A assinatura e, portanto, em um tratado, nao o inicio de validade ou entrada em vigor, a assinatura e apenas uma intencao de cumprimento. A assinatura significa assim: - Vejo com bons olhos; tendo a seguir; tudo indica que no futuro eu vou seguir. Assinatura nao e vigencia, e simplesmente uma intencao, uma manifestacao de que se esta no caminho certo; o que vai acontecer depois depende, inclusive do executivo. Entao, se o legislativo examina e diz: - Sou contra. Entao aquele tratado acabou. Se o legislativo examina e diz: - Sou a favor. Entao o legislativo vai ter que formalmente manifestar essa concordancia.Obs: Eu nao usei a palavra ratificacao do congresso para nao confundir com a fase posterior que e a fase da ratificacao. Usei a palavra homologacao do congresso. Entretanto, usam-se tambem as palavras aprovacao, homologacao, etc, tanto faz. Agora, ratificacao nao se usa, pois gera confusao com a fase posterior que se chama ratificacao. Usar a expressao ratificacao do congresso seria usa-la de forma atecnica. E uma concordancia do congresso para aquilo que o executivo fez. Sem tecnica eu poderia dizer que o congresso ratifica, mas eu nao uso essa palavra, pois
esperar mais algum tempo para depois ratificar. Portanto essa decisao e so do presidente e ele nao tem prazo para faze-lo, ele vai faze-lo no momento que achar oportuno e conveniente.Essa ratificacao pode ser de dois tipos diferentes: (isso e bem cobrado em prova porque gera muita duvida). A ratificacao vai ser de um jeito para os tratados bilaterais e de outro jeito para os tratados multilaterais. E facil de entender. Nos tratados bilaterais (so tenho 2 paises) a ratificacao se faz com a troca dos instrumentos de ratificacao. Ex: Brasil e Argentina fazem um tratado; entao o Presidente do Brasil ratifica, escreve uma cartinha para o Presidente da Argentina informando: - ratifiquei na data de hoje o tratado tal. E manda la para a Argentina. O Presidente Argentino recebe e pensa: - se Presidente do Brasil ratificou eu tambem vou ratificar. Entao ele ratifica e manda uma cartinha de volta: -eu tambem ratifico. No dia que essas cartas forem trocadas o tratado entra em vigor, ou seja, houve a troca dos instrumentos de ratificacao. Um ratificou e mandou para o outro, o outro concorda e devolve. Entao o que houve foi uma troca.Quando o tratado e multilateral, como por exemplo, a Convencao Internacional de Direitos Humanos, que possui 80 paises signatarios, seria ilogico 80 paises ficarem mandando um para o outro e recebendo de volta, pois seria uma bagunca. A troca iria dar uma confusao danada. Entao, em tratado multilateral, o que e combinado dentro do proprio tratado e que existira um pais secretaria e esse pais armazena toda a informacao politizada, todo o papel, toda a documentacao referente a aquele tratado. Esse pais secretaria e o pais que vai receber nao a troca, mas o deposito dos instrumentos de ratificacao. Ex: se eu faco a Convencao Internacional de Direitos Humanos e escolho a Suica como pais secretaria, todos o paises que forem ratificando, devem depositar as suas ratificacoes na Suica, que e o pais secretaria. Ex: o Brasil vai ratificar. Entao o Brasil faz a ratificacao e manda uma cartinha para a Suica dizendo que naquele dia ele ratificou o Tratado Internacional de Direitos Humanos, entao, a Suica deposita a ratificacao e comunica para os outros paises que ja tem um numero X de ratificacoes porque o Brasil ontem ratificou. Assim, como dito, no tratado multilateral e feito o chamado deposito dos instrumentos de ratificacao.Portanto, o tratado bilateral vale quando ha a troca, ou seja, quando um mandou para o outro e o tratado multilateral, quando o numero de ratificacoes previstas no tratado for atingido.So para se ter uma ideia, a Convencao sobre Direitos Humanos que e de 1982, previu que entraria em vigor no dia em que tivesse 60 paises a ratificado. Isso so ocorreu 12 anos depois que ela foi assinada. Assim, o pais secretaria validou o tratado quando o sexagesimo pais o ratificou, como havia sido combinado pelos proprios paises.O mais importante e que a ratificacao gera efeitos externos e nao gera efeitos internos (isso e super importante). O que eu quero dizer com isso? Quando existe
exigindo que a Inglaterra pagasse toda a indenizacao dos prejuizos gerados por aquele acidente.Os EUA alegaram que se o navio, embora privado, era de bandeira inglesa, entao a Inglaterra era responsavel. A Inglaterra alegou que nao tinha a menor responsabilidade, pois, havia ratificado antes do acidente, mas nao havia promulgado, portanto, no direito interno ingles, isso nao estava em vigor e se nao estava em vigor, nao tinha a obrigacao de exigir que os navios de bandeira inglesa fizessem o duplo fundo. Assim, alegou que os EUA deveriam cobrar da empresa particular dona do navio, pois o governo ingles nao pagaria coisa nenhuma.A CIJ decidiu dar ganho de causa aos EUA, determinou que a Inglaterra pagasse toda a indenizacao, porque quando o governo ingles ratificou a convencao em 1972, ele se comprometeu perante a sociedade internacional a cumprir a convencao. Se internamente a Inglaterra demorou para incorporar a convencao internacional, isso faz parte da soberania interna do pais e ninguem tem nada a ver com isso, pois isso foi uma negligencia do pais, uma irresponsabilidade do pais e nenhum orgao internacional ou pais pode ingerir na legislacao interna de determinado pais, entretanto, do ponto de vista internacional, a Inglaterra se comprometeu a partir da ratificacao. Como ela se comprometeu e houve o dano, ela e responsavel por ele, independentemente de internamente ter feito a incorporacao ou nao, pois a incorporacao diz respeito ao direito interno, mas o cumprimento da convencao se da a partir da ratificacao. A partir da ratificacao ja gerou efeitos externos e como era externamente que vinha o pedido, a exigencia partiu de 1972 e nao de 1976. Por fim, a Inglaterra teve que indenizar.Entao, essa decisao da CIJ deixou muito claro que com a ratificacao o pais ja pode ser cobrado pelos outros paises do mundo, mas nao pode ser cobrado pelos cidadaos do seu proprio pais. Para que ocorra a cobranca dos cidadaos do proprio pais e necessaria a ultima fase que e a promulgacao e a publicacao.VII - Promulgacao e PublicacaoE a ultima fase do tratado. Isso e feito atraves de um decreto presidencial, copiando o texto do tratado e publicando esse decreto no D.O. Quando ele faz isso, ele absorve para o direito interno, o direito que era internacional; ele transmuda em lei federal aquilo que era direito internacional (norma juridica internacional). Ele transforma em lei ordinaria federal aquilo que era tratado; entao, ele faz a incorporacao do direito internacional ao direito interno. A norma internacional torna-se direito brasileiro, torna-se lei federal, torna-se lei ordinaria federal, atraves da promulgacao e da publicacao.Com isso, eu esgoto as condicoes de validade de um tratado e agora ele passa a ser pleno de validade externamente e internamente. Ele entra em vigor externamente com a ratificacao e entra em vigor internamente com a promulgacao e a publicacao. Essas sao as fases de evolucao de um tratado; e assim que eu constituo um tratado do inicio ate o final.
a lei (secund legi); contra a lei (contra legi), que e e o supletivo a lei (preter legi). Dessas tres formas de costume o caso do cheque pre-datado e contra a lei.A lei diz que cheque e pagamento a vista, mas espontaneamente passou-se a usar o cheque como promessa de pagamento.REQUISITOS:o Materiais = uniformidade e repeticao.o Psicologico = a sociedade precisa ter certeza da obrigatoriedade, mesmo que nao seja.No DIP nao muda nada, o conceito e o mesmo, os requisitos sao os mesmos, os tipos de costumes sao os mesmos. A unica diferenca e que esse costume nao vai ser nas relacoes de direito interno, mas sim nas relacoes entre a sociedade internacional. Ex: Qual e a pratica internacional no caso de comercio de um navio trazendo mercadorias do exterior para o Brasil ou vice-versa. O costume e que o frete e pago pelo comprador ou vendedor? O costume e que o comprador paga. Isso surgiu do costume internacional.PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITOO conceito e o mesmo ja estudado na materia de Introducao ao Estudo do Direito. Porem, campo de atuacao vai ser dentro da sociedade internacional. Adagios ou Proverbios Populares que tem incorporacao juridica. Por exemplo: quem cala, consente e um principio geral do direito. E um adagio popular com fortissima incorporacao juridica. Aparece, por exemplo, no direito processual civil, tendo a parte prazo para contestar e nao o faz, presumem-se verdadeiros os fatos alegados na exordial. Entao Principio Geral do Direito e a incorporacao de ditados populares de conotacao juridica dentro do universo juridico. Quando o juiz usa o Principio Geral do Direito? Todo juiz em qualquer decisao faz silogismo. Todo silogismo parte de uma premissa maior, mais uma premissa menor, chegando a uma decisao. Entao, toda decisao do Judiciario e um silogismo, onde se verifica uma premissa maior, uma premissa menor e por fim uma decisao. A premissa maior do direito e sempre a lei. A premissa menor no direito e o caso concreto. O juiz por sua vez pega o caso concreto, adapta a lei, proferindo por fim a decisao. O juiz e instruido pelas partes de como se deu o caso concreto, atraves da instrucao processual. Entao as partes dao ao juiz a premissa menor. O juiz por seu turno pega o caso concreto e vai ate a lei buscando nela a solucao para este caso concreto. Apos, o juiz profere sua decisao. Eis o silogismo. Ocorre que nem sempre a lei consegue prever todas as possibilidades de casos concretos possiveis. Ha entao uma ausencia da premissa maior, e sem ela nao sera possivel proferir uma decisao. Quando ocorre uma lacuna na lei, a propria lei, atraves do artigo 4o da L.I.C.C., vai remeter a seguinte ordem: lei (na ausencia desta) analogia (impossivel esta) costume (nao existente este) Principios gerais do direito. Os Principios Gerais do Direito devem ser aplicados em atencao ao Principio da Plenitude da Ordem Juridica, ou seja, o ordenamento juridico tem solucao para todos os casos que lhe sao apresentados.Entao, no DIP, os Principios Gerais do Direito somente sao utilizados pelo juiz quando nao
manifestam-se de forma unilateral, criando um direito ou expectativa de direito para outro Estado, EXEMPLO: (CASO DOS TESTES NUCLEARES 1974) caso dos testes de pesquisas na baia australiana, e a Franca comecou a fazer testes nucleares, a Franca se comprometeu por meio de uma declaracao unilateral que nao iria mais fazer os testes, ou seja, a Franca criou direito para a Australia.Conceito: trata-se dos atos emanados da vontade unilateral dos Estados, criando um direito para terceira (outros Estados) e uma obrigacao do Estado que manifesta o ato. Caracteristicas: NAO sao normativos, porque nao tem generalidade e abstracao. Entretanto, sao atos juridicos porque pertencem ao ambito do direito.No Brasil, houve um ato unilateral: o DECRETO IMPERIAL 3749, de 1886, que abriu o Rio Amazonas para a navegacao comercial de todas as bandeiras. Tecnicamente, esse decreto ainda nao foi revogado. A questao que poderia ser formulada e a seguinte: se o navio de uma bandeira for impedido de navegar no Rio Amazonas, enquanto outros estao passando, pode alegar que o Brasil esta descumprindo um ato unilateral. EQUIDADE E JUSTICA:Ocorre nos casos em que a norma juridica:1. Nao existe;2. Existe, mas e insuficiente para solucionar com justica o caso concreto.Questao: Quando a CIJ pode se utilizar da Equidade?R: Quando as partes expressamente aceitarem. Nao existe a possibilidade da aplicacao tacita da equidade.A CIJ tem a faculdade de decidir EX AEQUO ET BONO, ou seja, com equidade e justica. Em algumas situacoes especiais, pode ser empregada a EQUIDADE (decisao pautada por justica e etica), se as partes com isso concordarem.DOUTRINARefere-se aos grande autores de obras classicas de Direito Internacional. Sao estudos e teoria desenvolvidos pelos juristas, com o objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e de conceder novos institutos juridicos, reclamados pelo momento historico. E o resultado da experiencia de juristas, mestres de jurisprudencia e dos juizes.Estao inclusos no item: conferencias, pareceres, trabalhos para formacao de tratados etc.
A intencao se deu por estarem trabalhando a colonizacao de Santa Catarina. Visitaram o Museu Comunitario Almiro Theobaldo Muller e conheceram de perto como era e como aconteceu a colonizacao nesta regiao. Atraves do Mirante, observaram a cidade, bem como sua arquitetura alema e a grandiosidade do Rio Uruguai, onde posteriormente fizeram a travessia de balsa. O almoco coletivo aconteceu ali mesmo na beira do Rio. No Colegio Agricola de Sede Capela, conheceram um pouco mais da historia da colonizacao da regiao e em seguida conheceram as instalacoes do mesmo, tendo o privilegio de conhecer o primeiro hospital usado pelos colonizadores. Curiosidades: O primeiro telefone e o primeiro Banco de Santa Catarina foram instalados em Itapiranga.
viagemcansativa, e prestes a pegar a estrada novamente... O cansaco toma conta do meucorpo, mas o sono nao tem espaco na mente... E entao estou cheia de duvidas,sera que sou eu? Sera a minha personalidade? Sera o meu genio que afugente aspessoas? Ou serao todos os homens errados cruzando meu caminho? Serao eles taotortos assim? Ou eu? Eu que consigo correr com qualquer ser que ouse parar naminha vida? Chego a pensar nessa vida de estradas, idas e vindas? Sera esse oproblema entao? Se for esse tudo se torna mais facil... Mas ai eu lembro queestou sozinha - sozinha, por que relacionamentos de duas semanas a um mes,ainda conta como estar sozinha - a muito mais tempo do que escolhi essaprofissao... E quando eu resolvo me abrir com alguem sempre ouco: "Mas tue muito nova, vai encontrar alguem logo, logo." E entao por que sou novanao tenho direito de amar agora? Nao tenho o direito de ter alguem me esperandopara passar as unicas 5hs em quatro dias, abracado em mim, me fazendo carinho eme fazendo sentir protegida? E entao eu sou a unica com problemas depersonalidade? Aham, ta bom... E tudo comeca a se encaixar... E claro que nao sou eu.. Eclaro, o problema e, que nem um homem prefere ir numa festa com uma mulher queprefere segurar um copo a mao dele... Nenhum homem prefere que a mulher sorrissecom as amigas a sorrir somente com ele... Nenhum homem quer ter a seguranca deolhar pra outra mulher na festa, sabendo que eu nem vou ligar... Esse e meureal problema, nao sao as brigas, nao sao os meus tais problemas... Nem apersonalidade, nem o genio... Ah sim... Esses sim, a minha personalidade que mefaz ser assim, doida varrida, riso alto, viciada em trabalho, feliz, segura demim... Por isso que quando tem algo, quando um ser para na minha vida, dura taopouco... Por que ta pra chegar o cara, que vai me fazer preferir maos dadas,cama quente sabado a noite, cineminha na quarta... Casa dos pais no domingo, eamigas uma vez no mes, quando muito!Sinceramente, acho que esse cara nao ta pra chegar, ta pranascer!
Estar ferido nao te da o direito de machucar alguem... Mas ferir, te faz inevitavelmente o proximo alvo. Peco todos os dias para que nunca pensem que: Minha sinceridade e falta de educacao... Meu senso de realidade, inseguranca... Meus pes no chao, medo... Minha fe, ingenuidade... Minha alegria, infantilidade... Meu zelo por mim mesma, orgulho... E rezo muito, mas muito... Que ninguem veja meu amor proprio, como falta de amor pelo proximo! Eu me via tao dependente desse amor... Eu te sentia tao dentro de mim... E nao e que eu nem vi tu saindo? Nao sei se foi rapido ou devagar... Se foi aos poucos ou de repente tudo acabou. So sei que tu nao esta mais aqui... Eu tenho tanto espaco aqui, que posso fazer uma festa... Por que e assim que me sinto desde nao te sinto aqui... Em uma festa constante! Nao seja leviano com o coracao dos outros.Nao ature gente de coracao leviano. Tem pessoas que nasceram para amar e ser amado... Outras nasceram para ter sucesso na vida profissional... Ha quem tenha nascido para os dois... Ja eu, nasci para fracassar nos dois.Autor desconhecido (que me conhece como ninguem) Geralmente, escrevo quando estou triste por alguem ou algo que me machucou. Algumas vezes escrevi quando estava em um processo de cura... Teve algo em mim que mudou entao, ja nao consigo expressar-me quando estou triste. Mas, sinto que estou finalizando o processo de cura e posso finalmente respirar. Finalmente consigo falar a respeito dos sentimentos que nutri e consequentemente perdi por uma serie de erros que sei que cometi. Nao escrevo isso, como um desabafo mas sim como uma carta a um ate entao "amor" que passou na minha vida, mas que agora se ausentando, abriu caminho para novas possibilidades. Carta essa que jamais sera entregue(mas gosto de registros, por assim dizer). E entao la vai: "Querido ex-amor,Ja deixei de sentir saudade, de momentos intimos, beijos ou brincadeiras so nossas. Ja nao te desejo mal nenhum, mas nao serei sinica ao dizer que nao desejei que perdesse o onibus para ir pra casa, que pegasse chuva, que algum cachorro te mordesse ou ate mesmo que encontrasse alguem pra te fazer sentir o que eu estava sentindo. Ja deixei tambem de desejar que sintas saudades de estar comigo. Ja deixei de torcer o nariz quando alguem pergunta sobre o que tinhamos, deixei de evitar falar em ti ou de tentar esquecer que tivemos um relacionamento. Ja deixaste tambem de ser meu primeiro e ultimo pensamento do dia... Agora sei, que tudo aconteceu no tempo exato que deveria acontecer, durou o tempo certo e posso agradecer por tudo que acresci nessa curta e tumultuada historia, hoje so penso nas coisas boas, com o sentimento de quem seguiu adiante no momento certo. Hoje desejo que tenhas as melhores coisas na vida, ainda penso em alguns puxoes de orelha para que nao desista de nenhum sonho, mas sei que nao cabe a mim. Hoje ao inves de querer que sintas saudades, torco que consigas lembrar de mim como algo bom,
mesmo que saiba que e dificil. Agora ja consigo te elogiar e ressaltar tudo de bom que me ensinou, por menos que eu fizesse parecer, foi muito. Nao es nem o primeiro nem o ultimo pensamento, mas volta e meia me pego rindo de alguma palhacada que tu dizia, de alguma cena do meu filme preferido ou de como gritavamos na rua(sozinha morro de vergonha de alterar a voz ate pra falar ao telefone). Queria eu, poder dizer que tudo que aconteceu entre nos foi ruim e o culpado foste tu, mas tenho que reconhecer a quantidade total dos meus erros e fui bem categorica ao me lembrar dia apos dia enquanto sofri, de todos eles. Nao cabe a mim julgar erros, nao cabe a mim medir sentimentos, nao cabe a mim querer ser uma excelencia no relacionamento, mas agora, analisando friamente tudo o que passamos, o que passei sozinha ou o que passaste ao meu lado, realmente so aguentaria quem realmente conhece essa palavra dolorosa que e: AMOR. Recordo-me de estar ate o fim, quem sabe ate depois dele. Enfim, trouxeste para a minha vida a certeza de que sempre vamos chances de amar alguem novamente, pois, por mais dificil que seja acreditar, eu continuo acreditando no amor. Sei que um dia ja disse isso, mas acho que cabe dizer agora: "nao vou te amar para sempre, mas por um tempo, ainda vou amar." O melhor disso tudo e poder dizer isso sem a sensacao de estar fraquejando, amo por que nao existe um amor que comece na segunda e acabe na sexta, amo por que estava sendo verdadeira e sincera quando dizia isso, amo por que prefiro acreditar que realmente me amou mas nao conseguiu amar o suficiente, do que acreditar que tudo nao passou de uma brincadeira de crianca. Sinto que ainda nao falei tudo que preciso, mas so precisava dizer-te que aqui nao ha magoas, nem revoltas ou vingancas.Com carinho,Chicken"