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eletrica, delegadas pelo Estado do Rio Grande do Sul para o fornecimento aos consumidores, efetuam a cobranca de ICMS sobre a chamada Demanda Contratada, que e um contrato firmado com o objetivo de reservar potencia minima.Ocorre que o ICMS Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos tem como fato gerador a efetiva circulacao da energia eletrica consumida. Na pratica, alem da energia eletrica indicada no contador o consumidor deve arcar com o tributo sobre o valor da contratacao, o que e ilegal.A materia nao e nova, sendo que o Superior Tribunal de Justica pacificou o entendimento atraves da Sumula 391:O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia eletrica correspondente a demanda de potencia efetivamente utilizada.Recentemente, o proprio STJ entendeu que cabe ao consumidor a legitimidade ativa para discutir a questao nos Tribunais:RECURSO ESPECIAL. REPRESENTATIVO DA CONTROVERSIA. ART. 543-C CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONCESSAO DE SERVICO PUBLICO. ENERGIA ELETRICA.INCIDENCIA DO ICMS SOBRE A DEMANDA "CONTRATADA E NAO UTILIZADA".LEGITIMIDADE DO CONSUMIDOR PARA PROPOR ACAO DECLARATORIA C/C REPETICAO DE INDEBITO. Diante do que dispoe a legislacao que disciplina as concessoes de servico publico e da peculiar relacao envolvendo o Estado-concedente, a concessionaria e o consumidor, esse ultimo tem legitimidade para propor acao declaratoria c/c repeticao de indebito na qual se busca afastar, no tocante ao fornecimento de energia eletrica, a incidencia do ICMS sobre a demanda contratada e nao utilizada.(...)(REsp 1299303/SC, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, PRIMEIRA SECAO, julgado em 08/08/2012, DJe 14/08/2012)Assim, diante da flagrante bitributacao, pois o consumidor esta pagando ICMS sobre a energia eletrica consumida e pela reserva de potencia contratada, existe a concreta possibilidade de afastar a cobranca abusiva e buscar a restituicao ou compensacao dos tributos.As acoes ajuizadas, dependendo o caso, sao: Ordinaria (para empresas que nao possuam debitos de ICMS restituicao via Precatorio ou Requisicao de Pequeno Valor (ate 40 Salarios Minimos). e Mandado de Seguranca (para fins de compensacao para empresas que possuem debitos de ICMS).Existe possibilidade de concessao de liminar para afastar a cobranca de ICMS sobre a demanda contratada, afastando a incidencia da aliquota de 25% mensais sobre parte consideravel da conta de energia eletrica.Em caso de maiores esclarecimentos, entre em contato por meio do telefone (054) 3025-7135 ou e-mail aelsadvogados@terra.com.br
Taxa Referencial (TR), calculada a partir da remuneracao mensal media liquida de impostos, dos depositos a prazo fixo captados nos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos multiplos com carteira comercial ou de investimentos, caixas economicas, ou dos titulos publicos federais, estaduais e municipais, de acordo com metodologia a ser aprovada pelo Conselho Monetario Nacional, no prazo de sessenta dias, e enviada ao conhecimento do Senado Federal.(...) 3 Enquanto nao aprovada a metodologia de calculo de que trata este artigo, o Banco Central do Brasil fixara a TR. Art. 2 O Banco Central do Brasil divulgara, para cada dia util, a Taxa Referencial Diaria (TRD), correspondendo seu valor diario a distribuicao pro rata dia da TR fixada para o mes corrente. 1 Enquanto nao divulgada a TR relativa ao mes corrente, o valor da TRD sera fixado pelo Banco Central do Brasil com base em estimativa daquela taxa. 2 Divulgada a TR, a fixacao da TRD nos dias uteis restantes do mes deve ser realizada de forma tal que a TRD acumulada entre o 1 dia util do mes e o 1 dia util do mes subsequente seja igual a TR do mes corrente. Alem de dispor que a TR seria o indice utilizado para correcao da poupanca, a Lei no 8.177/91 tambem dispos que tal taxa seria aplicada para fins de correcao dos depositos do FGTS, conforme previsto no seu art. 17: Artigo 17 - A partir de fevereiro de 1991, os saldos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Servico (FGTS) passam a ser remunerados pela taxa aplicavel a remuneracao basica dos depositos de poupanca com data de aniversario no dia 1, observada a periodicidade mensal para remuneracao. Paragrafo unico. As taxas de juros previstas na legislacao em vigor do fgts sao mantidas e consideradas como adicionais a remuneracao prevista neste artigo. Conforme se depreendo da leitura do artigo acima, ficou determinado que aos saldos das contas do FGTS passaria a ser aplicado a taxa aplicavel aos depositos de poupanca, ou seja, a TR, mantidas as taxas de juros previstas na legislacao propria do FGTS, qual seja, a taxa de 3% de juros anuais, conforme ja supra exposto. Nao se pode discutir, portanto, que e legal a aplicacao da TR como indice de correcao dos saldos do FGTS. De fato, ha lei vigente que preve tal aplicacao. No entanto, ha que se analisar, de fato, se a legalidade e capaz de afastar o fato de que o indice previsto na norma nao e capaz de 'corrigir monetariamente' o saldo dos depositos de FGTS, como expressamente previsto na Lei 8.036/90, nos seus artigos 2o e 13: Art. 2o O FGTS e constituido pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta lei e outros recursos a ele incorporados, devendo ser aplicados com atualizacao monetaria e juros, de modo a assegurar a cobertura de suas obrigacoes.(...) omissis.Art. 13. Os depositos efetuados nas contas vinculadas serao corrigidos monetariamente com base nos parametros fixados para atualizacao dos saldos dos depositos de poupanca e capitalizacao juros de (tres) por cento ao ano. -
como criterio de correcao monetaria dos creditos inscritos em precatorio, por violacao ao direito fundamental de propriedade (art. 5o, XII, CF/88), inegavel limite material ao poder de reforma da Constituicao (art. 60, 4o, IV, CF/88).grifou-se. A re traz aos autos argumentacao no sentido de que o indice de correcao dos saldos da conta do FGTS devem ser mantidos, pois suas verbas sao utilizadas para concessao de mutuos concedidos na area educacional, habitacional, de infra-estrutura urbana, os quais sao remunerados tambem pela TR. Argumenta que a eventual procedencia da demanda prejudicara tais politicas publicas. E o que afirma em sua contestacao (evento 19, CONT1, pg. 15 do PDF): Embora tal remuneracao traga beneficios ao fundista, nao e este o objetivo final da lei, mas sim a manutencao do paralelismo entre os investimentos feitos com verbas do FGTS e sua remuneracao. Por isso mesmo as verbas do FGTS sao utilizadas em diversos tipos de mutuo, remunerados pela mesma taxa, qual seja, a TR. O que aparentemente esquece a re e que ainda que exista tal paralelismo quanto ao indice de correcao monetaria, conforme por ela afirmado em sua contestacao, nao ha qualquer paralelismo em relacao aos juros aplicados. Veja-se: com a TR ostentando seus indices praticamente zerados desde o ano de 2009, os saldos das contas do FGTS acabaram sendo remunerados tao somente pelos juros anuais de 3% previstos na Lei 8.036/90. Ou seja, os juros que deveriam, supostamente, remunerar o capital, nao sao sequer suficientes para repor o poder de compra perdido pela inflacao acumulada. Ha que se verificar quais dos programas instituidos pelo Governo Federal e operacionalizados pela CEF, quer seja de financiamento estudantil, habitacional ou de infraestrutura em que ha cobranca de juros de 3% ao ano. Segundo informacoes do sitio eletronico da re (www.cef.gov.br), a taxa cobrada no programa 'Minha casa melhor' e de 5% ao ano, enquanto do programa 'Minha casa minha vida' vao de 5% a 8,66% ao ano. Nao ha, pois, qualquer paralelismo quanto trata-se de taxa de juros aplicadas. Ou seja, no sistema atual o governo busca implementar projetos subsidiados as custas da baixa remuneracao e quase nula atualizacao monetaria dos saldos das contas do Fundo de Garantia. Ou seja, inexiste, no sistema atual, qualquer remuneracao aos saldos das contas do FGTS. Pelo contrario, pois os juros de 3% ao ano sequer sao suficientes para repor a desvalorizacao da moeda no periodo. Nao se desconhece que o FGTS possui relevante papel social na pratica das politicas publicas no Brasil, mas nao ha que se olvidar que historicamente sua criacao teve por objeto dar ao trabalhador estabilidade no trabalho e alguma seguranca financeira em caso de demissao sem justa causa, em substituicao a antiga estabilidade decenal. Os valores depositados a sua ordem no FGTS, ainda que realizados pelo empregador, pertencem ao empregado, que nao obstante nao possa fazer livre movimentacao de sua conta, e seu titular e destinatario final. O saldo do FGTS pode ser sacado, de acordo com o art. 20, inciso V, da Lei 8.039/90, para ser utilizado como pagamento de parte das prestacoes decorrentes
em relacao as causas trabalhistas, previdenciarias e de acidente do trabalho, observara, no exercicio de 2014, a variacao do Indice Nacional de Precos ao Consumidor Amplo - Especial - IPCA-E do IBGE. grifou-se. Corroborando, ainda, a eleicao de tal indice, importa consignar que em sessao ordinaria do Conselho da Justica Federal - CNJ, ocorrida em 25/11/2011, foi aprovado o novo 'Manual de Calculos da Justica Federal' onde passa a incidir o IPCA-e como indexador de Correcao Monetaria para as sentencas condenatorias em geral, conforme se pode verificar no sitio do cjf na internet (www.cjf.jus.br). Assim sendo, entendo que deve ser aplicado, para fins de dar cumprimento a atualizacao monetaria dos saldos das contas do FGTS prevista no art. 2o da Lei 8.036/90, o IPCA-E do IBGE, em substituicao a TR, desde janeiro do ano de 1999, a partir de quando tal indice deixou de refletir a variacao inflacionaria da moeda. Alem disso, tais valores deverao ser acrescidos de juros de mora de 1% a.m. (um por cento ao mes), a contar da citacao, ate o efetivo pagamento. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, condenando a CEF a pagar a parte autora os valores correspondentes a diferenca de FGTS em razao da aplicacao da correcao monetaria pelo IPCA-E desde janeiro de 1999 em diante ate seu efetivo saque, cujo valor devera ser apurado em sede de cumprimento de sentenca. Caso nao tenha havido saque, tal diferenca devera ser depositada diretamente na conta vinculada do autor. Sem custas e honorarios advocaticios (artigos 54 e 55 da Lei no 9.099/95 c/c artigo 1o da Lei 10.259/01). Sentenca publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo recurso(s), intime(m)-se a(s) parte(s) contraria(s) para apresentacao de contrarrazoes, no prazo de dez dias. Recebo, desde ja, eventual recurso no efeito devolutivo. Juntados os eventuais recursos e as respectivas contrarrazoes apresentadas no prazo legal devem ser os autos remetidos a Turma Recursal. Foz do Iguacu (PR), 15 de janeiro de 2014.Diego Viegas VerasJuiz Federal Substituto
reposicao das perdas inflacionarias, sob pena de configurar confisco. Assim, resta procedente o pedido, devendo a CEF substituir a TR pelo INPC na atualizacao das contas vinculadas ao FGTS, desde janeiro de 1999, quando criado pelo Banco Central/CMN um redutor na sua apuracao. Caso ja realizado o saque, a CEF devera efetuar o pagamento das diferencas devidas; do contrario, creditar diretamente na(s) conta(s) vinculada(s) as diferencas devidas. As diferencas devidas deverao ser monetariamente corrigidas pelo INPC, e acrescidas de juros de mora no percentual de 6% ao ano (artigo 1o-F da Lei no 9.494/97), a contar da citacao (artigo 219, caput, do CPC e Sumula n 204 do STJ), independentemente de ter havido, ou nao, o levantamento do saldo, conforme verbete da Sumula no 71 do TRF4, in verbis: Os juros moratorios sao devidos pelo gestor do FGTS e incidem a partir da citacao nas acoes em que se reclamam diferencas de correcao monetaria, tenha havido ou nao levantamento do saldo, parcial ou integralmente. DISPOSITIVO Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a CEF a pagar / depositar as diferencas resultantes da aplicacao do INPC como indice de correcao monetaria em substituicao a TR na(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS da parte autora, desde janeiro de 1999, corrigidas monetariamente pelo INPC desde o vencimento de cada parcela ate o pagamento e acrescidas de juros de mora de 1% ao mes, contados da citacao. Condeno a CEF ao ressarcimento das custas adiantadas pela parte autora e ao pagamento dos honorarios advocaticios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo em vista a simplicidade da demanda e a ausencia de dilacao probatoria, atualizados monetariamente pela TR ate o efetivo pagamento. Eventuais apelacoes interpostas pelas partes restarao recebidas no duplo efeito (artigo 520, caput, do CPC), salvo nos casos de intempestividade e, se for o caso, ausencia de preparo, que serao oportunamente certificados pela Secretaria. Interposto(s) o(s) recurso(s), cabera a Secretaria, mediante ato ordinatorio, abrir vista a parte contraria para contrarrazoes, e, na sequencia, remeter os autos ao Tribunal Regional Federal da 4a Regiao. Transcorrido o prazo sem aproveitamento, certifique-se o transito em julgado e intimem-se as partes acerca do prosseguimento. Sentenca publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Novo Hamburgo, 08 de janeiro de 2014.Maria Cristina Saraiva Ferreira e SilvaJuiza Federal na Titularidade Plena
3o,4o e 5o anoCoordenadora Tacia Gomes, Professora Nebia, Michelly, Eucilene, Coordenadora de disciplina Lucia Cardoso e o professor Fabio.Diretora Telma Gomes ao lado dos professores e Coordenadores da Escola Estadual Belarmino Vieira Barros.Alunos do Ensino Fundamental II - Sejam Bem-Vindos todos!Diretora Telma Gomes ao lado de seus queridos e belissimos alunos!Alunos do Ensino Fundamental II recebendo seu kit completo de material escolar.Nosso querido aluno, com o kit completo de Material escolar.Nossa querida Diretora Telma Gomes e a adjunta Maria Eliziane.
Aluna do 3o ano homenageando a coordenadora Telma Gomes por seu excelente trabalho.Aluna do 3o ano homenageando a coordenadora Telma Gomes por seu excelente trabalho.Aluna do 4o ano homenageando a coordenadora Telma Gomes por seu excelente trabalho.Professora Michelly parabenizando seu aluno, por seu grande desempenho.Aluna do 2o ano homenageando a coordenadora Telma Gomes por seu excelente trabalho.Professora Thaise agradecendo a referida aluna pela homenagem.Alunos do 4o ano com suas Professoras Nebia e JananinaAlunos do 5o ano com sua professora MichellyDiploma de Melhor aluno do 2o semestre - 2o anoDiploma de Melhor aluno do 2o semestre - 2o anoDiploma de Melhor aluno do 2o semestre - 2o anoDiploma de Melhor aluno do 2o semestre - 2o anoDiploma de Melhor aluno do 2o semestre - 2o anoDiploma de Melhor aluno do 2o semestre - 2o anoDiploma de Melhor aluno do 2o semestre - 3o anoDiploma de Melhor aluno do 2o semestre - 3o anoDiploma de Melhor aluno do 2o semestre - 3o anoDiploma de Melhor aluno do 2o semestre - 3o anoDiploma de Melhor aluno do 2o semestre - 3o anoDiploma de Melhor aluno do 2o semestre - 3o anoDiploma de Melhor aluno do 2o semestre - 3o anoDiploma de Melhor aluno do 2o semestre - 4o anoDiploma de Melhor aluno do 2o semestre - 4o anoDiploma de Melhor aluno do 2o semestre - 4o anoDiploma de Melhor aluno do 2o semestre - 4o anoDiploma de Melhor aluno do 2o semestre - 4o anoDiploma de Melhor aluno do 2o semestre - 4o anoDiploma de Melhor aluno do 2o semestre - 3o ano, a professora Eucilene nao pode esta presente por motivos pessoais.Diploma de Melhor aluno do 2o semestre - 3o ano, a professora Eucilene nao pode esta presente por motivos pessoais.Diploma de Melhor aluno do 2o semestre - 3o ano, a professora Eucilene nao pode esta presente por motivos pessoais.Diploma de Melhor aluno do 2o semestre - 3o ano, a professora Eucilene nao pode esta presente por motivos pessoais.Diploma de Melhor aluno do 2o semestre - 3o ano, a professora Eucilene nao pode esta presente por motivos pessoais.Diploma de Melhor aluno do 2o semestre - 3o ano, a professora Eucilene nao pode esta presente por motivos pessoais. 07.01.2009 | 10:00Conheca regras de acentuacao do novo acordo ortografico Folha OnlineO Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa vai alterar a acentuacao de algumas palavras, extinguir o uso do trema e sistematizar a utilizacao do hifen, entre outras mudancas significativas. No Brasil, palavras como "heroico", "ideia" e "feiura", por exemplo, deixarao de ser acentuadas. Veja abaixo as novas regras de acentuacao para oxitonas, paroxitonas e proparoxitonas, retiradas do livro. 1o-) Acentuam-se com acento agudo:As palavras oxitonas terminadas nas vogais tonicas/tonicas abertas grafas -a, -e ou -o, seguidas ou nao de -s: esta, estas, ja, ola; ate, e, es, ole, pontape(s); avo(s), domino(s), paleto(s), so(s).Obs.: Em algumas (poucas) palavras oxitonas terminadas em -e tonico/tonico, geralmente provenientes do frances, esta vogal, por ser articulada nas pronuncias cultas ora como aberta ora como fechada, admite tanto o acento agudo como o acento circunflexo: bebe ou bebe, bide ou bide, canape ou
e, o e ainda i, u ou ditongo oral comecado por vogal aberta: arabe, caustico, Cleopatra, esqualido, exercito, hidraulico, liquido, miope, musico, plastico, proselito, publico, rustico, tetrico, ultimo;b) As chamadas proparoxitonas aparentes, isto e, que apresentam na silaba tonica/tonica as vogais abertas grafadas a, e, o e ainda i, u ou ditongo oral comecado por vogal aberta, e que terminam por sequencias vocalicas pos-tonicas/pos-tonicas praticamente consideradas ditongos crescentes (-ea, -eo, -ia, -ie, -io, -oa, -ua, -uo etc.): alea, nausea; etereo, niveo; enciclopedia, gloria; barbarie, serie; lirio, prelio; magoa, nodoa; exigua, lingua; exiguo, vacuo.2o-) Levam acento circunflexo:a) As palavras proparoxitonas que apresentam na silaba tonica/tonica vogal fechada ou ditongo com a vogal basica fechada: anacreontico, bretema, canfora, computo, deveramos (de dever), dinamico, embolo, excentrico, fossemos (de ser e ir), Grandola, hermeneutica, lampada, lostrego, lobrego, nespera, pleiade, sofrego, sonambulo, tropego;b) As chamadas proparoxitonas aparentes, isto e, que apresentam vogais fechadas na silaba tonica/tonica, e terminam por sequencias vocalicas pos-tonicas/pos-tonicas praticamente consideradas como ditongos crescentes: amendoa, argenteo, codea, Islandia, Mantua, serodio.3o-) Levam acento agudo ou acento circunflexo as palavras proparoxitonas, reais ou aparentes, cujas vogais tonicas/tonicas grafadas e ou o estao em final de silaba e sao seguidas das consoantes nasais grafadas m ou n, conforme o seu timbre e, respetivamente, aberto ou fechado nas pronuncias cultas da lingua: academico/academico, anatomico/ anatomico, cenico/cenico, comodo/comodo, fenomeno/fenomeno, genero/genero, toponimo/toponimo; Amazonia/Amazonia, Anto- nio/Antonio, blasfemia/blasfemia, femea/femea, gemeo/gemeo, genio/ genio, tenue/tenue. FONTE: http://gazetaweb.globo.com/v2/educacao/texto_completo.php?c=5627 EM 17 DE MAIO DE 2011.
tempo depois decidi:Nao da mais!Quero minha dignidadeTenho meus ideais!Hoje nao sou so esposa ou filhaSou pai, mae, arrimo de familiaSou caminhoneira, taxista,Piloto de aviao,Presidente do Brasil, policial feminina,Operaria em construcao...Ao mundo peco licencaPara atuar onde quiserMeu sobrenome e COMPETENCIAE meu nome e MULHER..!!!AUTOR DESCONHECIDO
Dor de te perderDor em saber que um dia te ameiDor de ainda sentir seu perfumeDor de pensar em voce a cada minuto da minha vidaDor em pensar que voce ja foi dono do meu coracaoDor de nao sentir voce perto de mimDor de saber que voce ja fez parte da minha vidaDor em ver seu coracao sendo entregue a outra pessoaDor de nao conseguir te esquecer''Quando eu o via meus batimentos cardiacos aceleravam, perdia a nocao de oque estava fazendo, porque meu olhar encontrava com o seu.Minha cabeca e e giravava e eu nao sabia mais oque pensar, a nao sei em dizer a voce o quanto eu amava, e o quanto que queria voce ao meu lado.'' Mentir para ver um sorriso...Mentir pra ve-la sorrir...Mentir para conseguir oque quer...Mentir para nao maguar alguem...Mentir para tentar fazer te feliz...Mentir sem querer...Mentir sem ter certesa...Mentir para conquistar quem ama...Mentir por medo....Mentir por amor....Mentir por tristesa...Mentir pra si mesmo!Ate onde vai a mentira? Eu gostaria muuuuuuuuito de subir num abismo enooooorme,e gritar pra todos que eu amo voce, que eu nao consigo viver sem voce, e que voce e tudo que eu queria ter.Do seu lado me sinto mais protegida pra vida. Quandoe stou conversando com voce, perco a nocao do tempo.. mas parece que o tempo passa tao rapido quando estou contigo....O sentimento nao para, o amor e uma perola rara, na qual poucos senten verdadeiramente. Dificil acreditar que um dia irei enxergar, que voce foi apenas uma ilusao. As veses, me lembro da epoca em que eu vivia por ai, sofrendo por quem nao me dava valor.Mas eu cansei, cansei de perder parte da minha vida por pessoas que nao me merecian. Hoje eu quero ser feliz, sem compromisso,sair com as minhas amigas, tratando minha vida como ela merece, me tratando como eu mereco.Nao, eu nao estou mais nem ai pra nada, eu apenas quero dancar ate que o proximo dia chegue, eu quero ser feliz... ser feliz eternamente. Nao havia nada que eu pudesse fazer, mas eu fiz.Alcancar tal coisa que era impossivel... mas eu busquei..Nao havia mais esperancas, eu as mantive..Nao restava tempo para mais nada, mas eu lutei ate o ultimo instante...Nao queriam, mas eu insisti.A ultima palavra ja havia sido dada, mas eu ainda assim falei... Enfim.. Estou passando pela vida e tudo vai se fechando..Mas a felicidade esta em mim. Pois nada tenho, por tudo lutei.E sem me arrepender de nada, no futuro poderei dizer: Tentei.. O passado e uma licao para se meditar, nao para se reproduzir...Somente a tentativa nos possibilita a conquista..Quanto te conheci houve um lugar, um tempo, e um sentimento.O tempo ficou marcado.. O lugar sera sempre lembrado..e o sentimento... jamais sera apagado!Se eu estivesse que resumir minha vida em momentos felizes, resumiria no dia em que te conheci.Nao chore ao ver momentos felizes acabados.. mas sorria ao lembrar que um dia eles existiram!Lembrar e facil para quem tem memoria, esquecer e dificil para quem tem coracao.O amor e algo muito delicado, mas nao ha forca no mundo capaiz de destrui-lo.O sonhos
as vezes nos da o que a relidade nos nega..Nao faca da sua vida um rascunho, pois todos nao dara tempo de passar a limpo.A maior dor nao e de estar longe das pessoas que amamos, mas sim estar perto e nao consiguir alcanca-los.Por este motivo nao me afastarei de voce, e nem cansarei de dizer..- EU TE AMO!