Data da legislacao: 14/01/2009 - Publicacao DOU no 10, de 15/01/2009, pag. 67 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 404/2008 - "Estabelece criterios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitario de pequeno porte de residuos solidos urbanos." - Data da legislacao: 11/11/2008 - Publicacao DOU no 220, de 12/11/2008, pag. 93 Resolucao CONAMA No 403/2008 - "Dispoe sobre a nova fase de exigencia do Programa de Controle da Poluicao do Ar por Veiculos Automotores-PROCONVE para veiculos pesados novos (Fase P-7) e da outras providencias." - Data da legislacao: 11/11/2008 - Publicacao DOU no 220, de 12/11/2008, pags. 92-93 Resolucao CONAMA No 402/2008 - "Altera os artigos 11 e 12 da Resolucao no 335, de 3 de abril de 2003." - Data da legislacao: 17/11/2008 - Publicacao DOU no 224, de 18/11/2008, pag. 66 Resolucao CONAMA No 401/2008 - "Estabelece os limites maximos de chumbo, cadmio e mercurio para pilhas e baterias comercializadas no territorio nacional e os criterios e padroes para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e da outras providencias.". Alterada pela Resolucao no 424, de 2010. - Data da legislacao: 04/11/2008 - Publicacao DOU no 215, de 05/11/2008, pags. 108-109 Resolucao CONAMA No 400/2008 - "Institui a Camara Tecnica Recursal de Infracoes Ambientais, define sua finalidade, composicao e competencia.". Revogada pela Resolucao no 407, de 2009. - Data da legislacao: 29/08/2008 - Publicacao DOU no 168, de 01/09/2008, pag. 144 - Status: Revogada Resolucao CONAMA No 399/2008 - "Altera as datas das 91a e 92a Reunioes Ordinarias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA em 2008." - Data da legislacao: 17/07/2008 - Publicacao DOU no 137, de 18/07/2008, pag. 70 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 398/2008 - "Dispoe sobre o conteudo minimo do Plano de Emergencia Individual para incidentes de poluicao por oleo em aguas sob jurisdicao nacional, originados em portos organizados, instalacoes portuarias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalacoes de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes nauticos e instalacoes similares, e orienta a sua elaboracao." - Data da legislacao: 11/06/2008 - Publicacao DOU no 111, de 12/06/2008, pags. 101-104 Resolucao CONAMA No 397/2008 - "Altera o inciso II do 4o e a Tabela X do 5o, ambos do art. 34 da Resolucao do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no 357, de 2005, que dispoe sobre a classificacao dos corpos de agua e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condicoes e padroes de lancamento de efluentes.". Alterada pela Resolucao no 410, de 2009. - Data da legislacao: 03/04/2008 - Publicacao DOU no 66, de 07/04/2008, pags. 68-69 Resolucao CONAMA No 396/2008 - "Dispoe sobre a classificacao e diretrizes ambientais para o enquadramento das aguas subterraneas e da outras providencias." - Data da legislacao: 03/04/2008 - Publicacao DOU no 66, de 07/04/2008, pags. 66-68 Resolucao CONAMA No 395/2007 - "Institui o calendario de Reunioes Ordinarias do CONAMA para o ano de 2008" - Data da legislacao: 26/12/2007 - Publicacao DOU no 248, de 27/12/2007, pag. 167 - Status: Cumpriu o seu objeto Resolucao CONAMA No 394/2007 - "Estabelece os