Andre Cezar MediciIntroducaoNos ultimos anos, paises, instituicoes globaise fundos de filantropia internacional tem dado importancia crescente ao tema dacobertura universal de saude, o qual vem surgindo com grande consenso naconfluencia de duas vertentes: (a) o contexto dos Objetivos de DesenvolvimentoSustentavel ODS quesubstituem os Objetivos de Desenvolvimento do Milenio ODM cujas metas expiraram em 2015[i]e; (b) o contexto dos direitos sociais, na agenda de direitos humanos, onde auniversalizacao da cobertura de saude (UCS) passa a ser um atributoinalienavel de cidadania[ii].Muitas instituicoes tem se dedicado a avaliar de forma esporadica ousistematica os processos que buscam a UCS em varios paises desenvovlidos e emdesenvolvimento[iii]A Organizacao Mundial da Saude (OMS) define coberturauniversal de saude como o direito de todos em ter acesso aos servicos quenecessitam, com garantia de boa qualidade e sem sofrer restricoes financeiraspara pagar por estes servicos. E crescente o numero de paises que passam aincorporar o tema da saude universal em suas constituicoes e legislacaoordinaria. Ja chegam a muitas dezenas[iv].Nos paises desenvolvidos, onde predominao estado de bem estar social, como a Europa e o Japao, a aceitacao social coletiva da ideia decobertura universal de saude, passou pela construcao de valores, praticas ecomportamentos dos agentes publicos e privados que levaram a coesao social e aocrescimento economico.A coesao social pode levarum pais a aceitar socialmente a ideia de universalizacao de cobertura de saude(UCS). Ela e inversamente proporcional aexistencia de problemas sociais como a desigualdade de renda, a violencia urbana, aviolencia social, a criminalidade e a corrupcao no setor publico. Todosestes fatores acima mencionados geramelementos que tendem a aumentar o isolacionismo, a frustracao e o sentimento dedesprotecao entre individuos e entre classes sociais. Portanto, quanto menoresforem estas pragas sociais, maior o espaco para construir coesao social. O crescimento economico e ovento necessario para garantir os recursos (da sociedade e do estado) para ofinanciamento da universalizacao de cobertura de saude, pois permite queaqueles que podem financiem sua saude ao mesmo tempo em que gera os recursossolidarios para financiar as saude dos que nao tem recursos pessoais.Mas o que acontece nos paises em desenvolvimento?Um estudo recente publicado no NewEngland Journal of Medicine (Gupta V., et al, 2015) realizado em umconjunto de paises em desenvolvimento (Chile, Mexico, China, Tailandia, Turquiae Indonesia) buscou identificar como a ideia de universalizacao da cobertura emsaude se desenvolveu, testando nao apenas estas duas variaveis (coesao social ecrescimento economico) mas tres outras mais que foram chamadas de decorolegislativo, insatisfacao publica e existencia de uma figura politica com visaotransformadora (lideranca).Os autores definiram como decorolegislativo a relativa facilidade em assegurar que a agenda politica deum candidato, partido ou regime possa ser transformada em lei. Esta variaveldepende da funcionalidade do Governo e da harmonia entre os poderes executivo elegislativo. Na Tailandia, por exemplo, o executivo e o legislativo tiveramproblemas mas, ao fim, se harmonizaram no apoio a universalizacao de coberturade saude durante a reforma. A maioria dos outros cinco paises enfrentamdesacordos sobre a implementacao, embora nao tenham gerado processos pararevogar as politicas do executivo na direcao da universalizacao de cobertura.Na China e Turquia, por exemplo, a falta de oposicao pode ser atribuivel a sistemaspoliticos que nao permitem desacordos