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A Igreja Presbiteriana dos Estados Unidos recebeu de volta um pastor que teve de renunciar ao cargo por ser gay, segundo informacoes da agencia de noticias Associated Press. Apos 20 anos de afastamento, Scott Anderson foi novamente ordenado neste sabado (8) em sua casa em Madison, Wisconsin. "Quem conhece Scott ve seu extraordinario dom de ministerio, a sua capacidade de pregar a palavra, sua compaixao, sua humildade", disse Jennifer Sauer, 41 anos, que frequentava a igreja de Anderson. Em entrevista recente, Anderson, 56, lembrou que escondeu sua sexualidade de 1983 a 1990, quando renunciou depois de um casal descobrir que ele era gay e tentar usar as informacoes contra ele. "Esse foi realmente o melhor e o pior momento da minha vida", disse Anderson. "Foi o melhor porque eu era capaz dizer, pela primeira vez, quem eu era. Mas havia tambem a tristeza de deixar o que eu amava." MUDANCAS NA IGREJA A Ordenacao na Igreja Presbiteriana foi possivel gracas a decadas de debate se pessoas abertamente gays deveriam ser autorizadas a servir na igreja. A concessao se deu gracas a mudanca na constituicao da igreja que exigia do clero "na fidelidade dentro do casamento entre um homem e uma mulher, ou a castidade no celibato." A Assembleia Nacional Presbiteriana dos Estados Unidos aprovou retirar essa regra no ano passado. VIDA DE SCOTT ANDERSON Anderson sentiu o chamado para o ministerio, quando ele estava no segundo ano na escola, varios anos antes de se tornar consciente de sua preferencia sexual. Na epoca, ele nao estava convencido de sua decisao de carreira. Ele estudou ciencia politica na Universidade da California e pensou em estudar direito. Finalmente, ele se decidiu pelo seminario. "No meu primeiro ano la, eu me apaixonei por outro homem", disse ele. "Naquele momento eu tive que tomar uma decisao: seguir o chamado e ficar no armario, ou sair e ser honesto sobre quem eu sou e deixar o seminario?" Nesse ponto, o chamado foi forte o suficiente para que ele permanecesse. Mas quando ele foi forcado a sair, ele ficou em tumulto emocional. O pastor esperava encontrar a raiva e rejeicao, quando disse a sua congregacao que iria sair, talvez para pos-graduacao. Em vez disso, ele recebeu amor e afirmacao -- juntamente com um cheque para cobrir todos os dois anos de escolaridade. Ele passou um ano longe da igreja, conhecendo-se como homem gay. Seus pais ficaram chocados no inicio, mas se tornaram mais favoravei; a medida que perceberam que Scott era a mesma pessoa que sempre tinham conhecido. Anderson permaneceu ativo na vida da igreja, e agora e diretor-executivo do Conselho de Igrejas Wisconsin em Sun Prairie, perto de Madison. Sua ordenacao significa que ele vai continuar fazendo exatamente o que ele faz, mas oficialmente. A unica mudanca sera administrar os sacramentos como a comunhao. Ele tambem poderia se tornar um ministro da paroquia -- ele disse que pode considerar a ideia em tres ou quatro anos. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ Projeto que permite a igrejas interferirem no Estado enfrenta abaixo-assinado contrarioUm abaixo-assinado esta sendo organizado pela internet para tentar barrar
a Proposta de Emenda a Constituicao 99 de 2011, de autoria do deputado federal Joao Campos (PSDB-GO), que da as instituicoes religiosas o direito a interferir em decisoes judiciais, inclusive as do Supremo Tribunal Federal (STF), declarando-as inconstitucionais ou constitucionais, validas ou nao. Para assinar e so clicar aqui.A PEC recebeu nada menos do que 186 assinaturas de apoio de deputados para poder tramitar na Camara. A proposta da bancada evangelica chegou no dia 7 de dezembro a Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) da Casa para ser apreciada em plenario e conta com relatoria do deputado Bonifacio de Andrada (PSDB-MG).A Ementa da PEC 99/11 versa que caso o texto seja aprovado ele Acrescenta ao art. 103, da Constituicao Federal, o inciso X, que dispoe sobre a capacidade postulatoria das Associacoes Religiosas para propor acao de inconstitucionalidade e acao declaratoria de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituicao Federal.
BRASILIA - O Superior Tribunal de Justica (STJ) autorizou nesta terca-feira o casamento civil entre duas mulheres gauchas que vivem juntas ha cinco anos, em uniao homoafetiva. A decisao foi tomada pela Quarta Turma do tribunal, por quatro votos a um. Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu legalmente a uniao estavel entre pessoas do mesmo sexo . Com esta decisao, os mesmos direitos da uniao estavel entre casais heterossexuais passaram a ser aplicados aos casais homossexuais. A decisao do STJ, no entanto, vai alem e abre precedente na Justica para que casais do mesmo sexo registrem a uniao civil e retirem a certidao de casamento no cartorio. CASAL GAY: Casamento entre pessoas do mesmo sexo obtem maioria de votos favoraveis em julgamento no STJ - Se e verdade que o casamento civil melhor protege a familia e sendo multiplos os arranjos familiares, nao ha de se discriminar qualquer familia que dele optar, uma vez que as familias constituidas por casais homossexuais possuem o mesmo nucleo axiologico das familias formadas por casais heterossexuais - disse o ministro Luis Felipe Salomao. Antes da decisao do STF, as gauchas quiseram registrar o casamento em cartorio e, diante da recusa, entraram na Justica. O Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul negou o pedido e elas recorreram ao STJ. Lembraram que, se nao existe impedimento legal para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, nao haveria como proibi-lo. Os nomes das mulheres sao mantidos em sigilo porque a acao tramita em segredo de Justica. A decisao do STF abriu espaco para a transformacao da uniao estavel entre pessoas do mesmo sexo em casamento, como ja ocorre com unioes entre pessoas de sexos opostos. No entanto, alguns cartorios se recusam a fazer a conversao. A decisao do STJ e aplicada apenas ao caso especifico julgado. No entanto, pode servir de parametro para outras decisoes judiciais ou mesmo para os cartorios que se recusarem a registrar o casamento de gays. Fonte: http://oglobo.globo.com Sou Sacerdote Anglicano e, esta semana estive na Camara de Vereadores de Campo grande, participando como cidadao, de uma sessao na qual se discutiria o reconhecimento da utilidade publica da Associacao dos Travestis do MS. Nada mais justo, diante do belo trabalho que essa entidade presta a uma parcela da sociedade, mas que nao e direcionado apenas a esse segmento, beneficiando tambem outros setores da sociedade.Enquanto estava sentado aproximou-se de mim um senhor, apresentando-se como pastor e pedindo que conversassemos um pouco. Evito mencionar a Igreja com a qual ele se identificou, por nao saber se a informacao procede, e tambem porque prefiro imaginar que nem todos os evangelicos que frequentam essa Igreja se identifiquem com esse pastor.Nossa conversa poderia ter sido um agradavel debate, com o qual estou bastante acostumado em virtude de minhas atividades academicas. Porem, a arrogancia com a qual fui questionado logo me mostrou que eu estava diante de uma pessoa que so saberia conversar em seu proprio nivel.Sua primeira pergunta foi saber com que base eu estava apoiando o movimento LGBT. Imediatamente me veio a lembranca a pergunta
dos fariseus a Jesus: com que autoridade fazes isso?. Suas palavras soavam como se fosse o representante de todos os evangelicos de Campo Grande e seu olhar inquisitorial quase me temer que alguma fogueira ja estivesse acesa.Ainda assim, pensando ser possivel um bom dialogo, disse-lhe que em Campo Grande sou padre da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, a unica Igreja no Brasil (ate agora) a pronunciar-se nacionalmente de modo favoravel a decisao do STF e que tem uma bela historia na luta pela dignidade humana.Disse-lhe que nao devia satisfacoes a ele, ou a qualquer pastor evangelico ou a qualquer bispo catolico mas sim a meu rebanho e a meu bispo que e tambem o Arcebispo Primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e que, corajosamente, assinou o pronunciamento em apoio a decisao do STF.Ele entao passou a citar outro individuo que ja fez parte de nossa Igreja no passado, mas que hoje nada representa para nos, nao merecendo nem mesmo que seu nome seja lembrado.Irritado, o pastor homofobico comecou a apelar para a Biblia, com frases dignas de um aprendiz de Hitler. Chegou a dizer, apontando para as travestis que ali estavam, que essas pessoas nao tem fe.Ora, quem e ele para dizer isso? Eu poderia ter dito que ja estive com elas, orando e percebi a imensa fe em seus coracoes. Alias, quando deixei o recinto, despedindo-me da Cris Stephanny (Presidente da ATMS) e de outra travesti, essa me disse que tinha pensado em ir a Igreja no domingo anterior, mas que nao foi porque bebera um pouco de cerveja no almoco.Quer maior demonstracao de fe, respeito e reverencia ao momento do culto? Talvez algumas igrejas nao queiram que os travestis frequentem seus cultos por medo de que identifiquem entre outros frequentadores tambem alguns de seus clientes...Visivelmente encolerizado, o pastor homofobico comecou a dizer que estavam querendo criminalizar sua fe. Era o grito lancinante de uma alma mediocre e medularmente ferida.Nenhuma fe pode ser criminalizada. Ninguem, em sa consciencia pensa em criminalizar a fe islamica ou judaica somente porque alguns radicais promovem atentados terroristas em nome de Ala ou da Torah. A essencia da fe, seja em qual religiao for, e o amor e o respeito. Contudo, se alguns criminosos deturpam a fe, esses devem, sim, ser criminalizados.Atualmente, em Uganda discute-se a pena de morte para pessoas homossexuais, e a discussao esta envolta em citacoes biblicas, do Alcorao e de textos de outras religioes. E isso que os pastores homofobicos desejam para o Brasil? Se chegarmos a esse ponto, talvez o governador Puccinelli nomeie o pastor homofobico como carrasco, o que certamente lhe dara muita alegria espiritual.Insistentemente, ele ainda chegou a apontar para os travestis presentes dizendo que eram abominaveis, enquanto abominavel, na verdade era ele. Cansado de ser exposto aos comentarios de um ser tao abjeto, deixei-o falando sozinho e voltei para perto do grupo das travestis, onde o papo estava bem mais animado e alegre.Enquanto isso, sua esposa conversava com a minha. Minha esposa e mais paciente e conversou mais tempo com ela. Porem, senti pena daquela senhora, que
segue caninamente aos comandos de ordem de seu marido pastor, pois bastou um sinal dele (poderia ter sido um assovio), para que ela se levantasse e se afastasse de nos.Talvez, ouvindo ha anos os textos biblicos que ordenam que as mulheres obedecam os maridos, ela nem questionou e se foi. Melhor faria se largasse de vez esse homem, para que nao se torne cumplice dos possiveis crimes que ele venha a cometer.Enfim, esse foi meu encontro com um pastor homofobico, e so me resta agora rogar para que Deus, em sua graca e misericordia, tenha piedade de alma tao pobre e tao mediocre, e pedir que Deus nos livre de um pais com esse tipo de evangelicos.E Jesus afirmou: Em verdade vos digo, que os publicanos e as prostitutas entrarao antes de voces no Reino dos ceus(Mateus 21.31). Fonte: http://pastoraldadiversidadesexual.blogspot.com/Rev. Carlos Calvani
amar.Em janeiro deste ano, a Justica de Sao Paulo reconheceu o direito a dupla maternidade. O que essa decisao representa e significa no ambito das adocoes?Em termos de adocao, nos precisamos assumir uma postura de muita responsabilidade, porque a enorme resistencia a concessao de adocoes, nao so para homossexuais, mas em geral, faz as pessoas ficarem anos na fila aguardando adocao. As criancas perdem a chance de serem adotadas dentro dos abrigos, em funcao de uma burocracia imensa, uma postura equivocada dos juizes, que ficam insistindo no reenquadramento dessa crianca a sua familia natural. Com isso, a adocao esta se transformando em algo quase inacessivel.Como surgiram esses modernos metodos de reproducao assistida, que vem sendo usado por homossexuais e heterossexuais, as pessoas estao desistindo de adotar. Isso so vai aumentar o nosso problema social, que sao as criancas abandonadas, sem destino, sem futuro, sem um lar. Essa decisao de Sao Paulo, na qual inclusive fui advogada das partes, e a primeira no Brasil a reconhecer a dupla maternidade, porque os ovulos de uma das mulheres foram fecundados no laboratorio e implantados na outra.A Justica nao reconhecia que ambas eram maes dessas criancas que sao gemeas. Pensavam que ou a mae e aquela que gestou, que carregou no ventre, ou a mae e a que concedeu o material biologico. Penso que e um avanco importante e um alerta para que se agilize a tematica da adocao no pais.Como voce ve a posicao do Conselho Federal de Medicina (CFM) que determinou que casais homossexuais tenham direito de acesso a tecnicas de fertilizacao? Antes se falava em um homem e uma mulher como um casal. Agora pode ser qualquer pessoa. Mesmo uma pessoa sozinha, independente da sua orientacao sexual, pode fazer uso dessas tecnicas, assim como casais do mesmo sexo. No momento em que isso se populariza e, inclusive, se tem acesso a esses meios atraves do Sistema Unico de Saude, a tendencia e de crescimento. Alem disso, o custo dessas tecnicas esta mais barato, com resultados mais positivos. Esta crescendo no Brasil uma verdadeira industria na qual as criancas estao sendo geradas em laboratorios para atender esse desejo que as pessoas possuem de ter filhos.O direito de ter uma familia e legitimo, mas acho que a primeira opcao mesmo deveria ser a adocao. Ha um contingente muito grande de criancas que sao jogadas no lixo, que os pais nao podem criar, ou nao querem criar, ou nao e o momento na sua vida para isso. Assim, essa facilitacao dos meios procriativos gera uma irresponsabilidade maior. Espero que os juizes criem uma legislacao mais celere para a adocao. Nao que eu seja contra as formas procriativas. A minha grande preocupacao e com as criancas abrigadas e sem chance de serem adotadas.Existe alguma lei no Brasil que garanta ou permita a adocao por homossexuais?Mais uma vez existe essa covarde omissao do legislador, que simplesmente fala na adocao, porem nao diz apenas heterossexuais podem adotar. A lei da adocao mudou recentemente e foi para pior. Havia, ainda, uma tentativa de proibir a adocao por homossexuais, mas essa
parte foi retirada. Existe preconceito contra os casais homossexuais adotarem uma crianca; falam que para adotar e preciso ser casado ou viver em uniao estavel, mas o fato e que os homossexuais vivem em uniao estavel. Portanto, nao vejo nenhum obstaculo legal para ser concedido, ainda que tenham juizes que, infelizmente, neguem. Mas esta sendo feito um grande trabalho de amenizar e juntar essas decisoes Brasil afora para servir de fonte de pesquisa, de estudo ou banco de dados com tudo que a Justica vem decidindo e, de fato, os numeros vao crescendo. So em 1989 e que se autorizou a primeira uniao homoafetiva. E possivel se ter ideia de quantas unioes homoafetivas ja foram permitidas o Brasil, de la para ca?O sistema de informacao no ambito do poder judiciario e extremamente falho. Nao se tem acesso ao que os tribunais julgam, muito menos ao que os juizes julgam. O que esta no sitio dos tribunais e uma parcela muito pequena divulgada e as sentencas dos juizes nao sao disponibilizadas. Quando o juiz defere uma sentenca e nao ha recurso no tribunal, nao se sabe, nao se tem ideia, ninguem levanta esses dados.A constituicao da familia homoafetiva ja e uma realidade na sociedade brasileira? Como o Direito tem atuado para garantir esse direito?Que a familia homoafetiva e uma realidade, e. Sempre foi, ela sempre existiu. Isso acompanha a historia da humanidade. O que eventualmente muda e uma maior visibilidade, uma maior ou menor aceitacao social. O movimento chamado saindo do armario que nos vivemos agora, de mais democracia, de mais liberdade, propondo um certo afastamento desses padroes muito convencionais, com influencias grandes da religiao, esta se enxergando mais.As pessoas estao assumindo mais a sua orientacao sexual e, mesmo com falta de leis, vem batendo as portas do Judiciario para o reconhecimento dos direitos. E a Justica nao pode ser cega, de fato essa e uma realidade. E a quantidade de direitos que vem sendo deferidos, como pensao por morte, a propria adocao, permitir a concessao de vistos de permanencia, tambem ser colocado como dependente, ter direitos hereditarios garantidos. Enfim, isso vem mostrando de que nao tem como nao reconhecer essas unioes. Qual e a diferenca, a partir da lei, da uniao civil homoafetiva e do casamento?O casamento precisa da chancela do Estado, ou seja, as pessoas precisam comparecer a um oficial do registro civil e ele celebrar um casamento, com juiz de paz. Nao enxergo nenhuma vedacao legal, nao acho que um casamento do mesmo sexo seja proibido, nao esta escrito na lei isso, mas ha uma resistencia nesse sentido. Duas vezes ja se entrou com acoes para buscar o reconhecimento desses direitos e nao foi deferido. Mas assim mesmo, sem essa chancela do Estado, as pessoas vivem juntas e estao constituindo uma uniao estavel. Nao gosto da palavra uniao civil, porque tira a caracteristica do conteudo de familia, forma uma entidade familiar, uniao estavel. E a uniao estavel, para se constituir, nao precisa passar pela aprovacao de ninguem, ela existe, seja heterossexual, seja homossexual. Nao se pode dizer que as familias
formadas por pessoas do mesmo sexo nao sao uma entidade familiar que nao mereca a protecao do Estado.Como a questao da adocao homoafetiva e tratada com a crianca, uma vez que para o imaginario coletivo ha um pai e uma mae?O fato e que essas criancas, eventualmente, podem ser alvo de discriminacao na escola, como historicamente foram as criancas filhas de pais separados e criancas criadas exclusivamente pela mae. Elas sempre foram alvos da sociedade. Mas nos nao podemos, em nome do preconceito, deixar de reconhecer o direito dessas criancas com relacao aos dois pais ou com relacao as duas maes. Essas criancas podem sofrer, mas elas nao vao sofrer mais pelo fato de dizer que tem dois pais ou duas maes, do que dizer que moram num abrigo e nao tem nem pai e nem mae. Isso tambem as coloca numa situacao de vulnerabilidade. E melhor ter um lar com pais do mesmo sexo do que morar em um abrigo, ainda que sejam bem cuidadas. Aquilo nao e um lar. Como a sociedade reage diante da adocao feita por pessoas do mesmo sexo?O que se tem visto, estudado e acompanhado e que ha uma tendencia muito grande de nas escolas, e sempre a recomendacao e nesse sentido, que quando forem matriculadas criancas, ja avise na matricula se elas tem dois pais ou duas maes. As proprias professoras comecam a aceitar isso com mais naturalidade e passar para os colegas e alunos de que aquelas criancas tem dois pais ou duas maes. E o que esta se mudando, e eu acho isso importante, e que aquela ideia de festejar o dia do pai, o dia da mae. Penso que ha de se festejar a familia como tal, mesmo se for dia das maes e comparecerem dois pais, isso nao pode mais causar estranheza, porque esta e uma realidade.Porque foi o que sempre aconteceu. Quando era dia dos pais, eu, que sou separada, ia na festa de dia dos pais. No comeco eu era a unica mae que estava no evento, mas depois com o tempo comecaram a surgir outras, como no dia das maes comecaram a surgir pais. Entao este formato esta ficando cada vez mais caleidoscopio da familia. Cada uma tem o seu formato, nao copia necessariamente aquele modelo idealizado, imposto pela religiao, homem e mulher, casamento, filhos. Nao e mais esse o modelo da familia. Ate acho que nunca foi, mas agora se tem mais liberdade para se assumir e aceitar essa realidade.Em que principios os juizes devem se basear para deferir sentenca favoravel a casais gays no que se refere a adocao?O primeiro principio e romper o proprio preconceito que as pessoas tem. Mas e um punhado de principios constitucionais, todos eles se sustentam com o principio da dignidade, da pessoa humana, ter o direito a um vinculo de natureza familiar, o principio da liberdade, o principio da igualdade, o principio do respeito a diferenca, acho que isso e algo importante. E agora se comeca a falar no principio da afetividade; tem-se mudado a forma de se reconhecer e
conceber a familia, de que isso precisa ser respeitado, ou seja, as pessoas tem o direito de manter vinculos afetivos. Isso precisa ser chancelado ate pelo Estado. Tanto que estao tendo que mudar o conceito de familia, ela nao e mais constituida exclusivamente pelo casamento, ela nao e mais exclusivamente uniao estavel, um dos pais com filhos, isso esta na propria Constituicao Federal, isso e uma familia.* Entao nao da para dizer que outras formas de familia tambem nao o sejam, como sao as familias homoafetivas.Que outras mudancas legais basicas precisariam ser feitas a partir da uniao civil homossexual e a conquista do direito a adocao de criancas por parte de casais homossexuais?E preciso mudar a mentalidade das pessoas. Para isso, talvez, fosse necessario mudar a Constituicao Federal. No entanto, e no preconceito do nosso legislador que mora o problema mais profundo. O poder Executivo tem feito um trabalho muito importante, vem avancando em termos de politicas publicas de reconhecimento de direitos. Por exemplo, a portaria determinando que nas escolas se use o nome social dos transexuais, e tambem isso poderia ser uma mudanca legislativa singela, mas tem projetos de lei que tramitam ha muitos anos e nao tem a minima chance de ser aprovados. Quais os principais aspectos serao abordados no Congresso Nacional de Direito Homoafetivo?Ja que nao conseguimos avancar em termos legislativos, vamos avancar em termos do judiciario. E a proposta e exatamente essa: qualificar os advogados, os operadores dos direitos para trabalhar com esse novo ramo do Direito que atende a populacao que nao tem lei, mas que tem direitos. A ideia e essa._______________* A Dra. Maria Berenice Dias refere-se aqui ao reconhecimento, pela Constituicao Federal, da familia monoparental, ou seja, constituida por um dos pais e filhos. Esse reconhecimento assinala a possibilidade de redefinir a familia em termos de vinculos afetivos, e nao com base exclusivamente no casamento homem-mulher ou na vinculacao de cunho sexual, o que abre caminho para o reconhecimento de unioes homoafetivas, com ou sem filhos, como entidades familiares.Fonte: http://diversidadecatolica.blogspot.com