clique para ampliar a foto.A expressao infanticidio, do latim infanticidium sempre teve no decorrer da historia, o significado de morte de crianca, especialmente no recem-nascido.Infanticidio e um crime contra a vida. Antigamente referia-se a matanca indiscriminada de criancas nos primeiros anos de vida, mas para o Direito brasileiro moderno, este crime somente se configura se a mulher, quando cometeu o crime, estava sob a influencia do estado puerperal, i.e., logo apos o parto ou mesmo depois de alguns dias.No Imperio Romano e tambem em algumas tribos barbaras a pratica do infanticidio era aceita para regular a oferta de comida a populacao. Eliminando-se criancas, diminuia-se a populacao e gerava um pseudo controle administrativo por parte dos governantes.Na atualidade, a China e um pais onde ha elevado indice de infanticidio feminino. Neste pais e pratica comum cometer aborto quando o bebe e uma menina, o que gerou um desequilibrio entre os sexos na populacao do pais.Infanticidio no Direito Penal Brasileiroclique para ampliar a foto.No Brasil, tem pena diminuida em relacao ao crime de homicidio, vindo em dispositivo proprio do Codigo Penal (art 123), desde que seja praticado pela mae sob influencia do estado puerperal (situacao em que pode estar abalada emocionalmente). Por outro lado, nao se encontrando a mae neste estado animico, caracteriza-se o homicidio.A legislacao penal brasileira, atraves dos estatutos de 1830, 1890 e 1940, tem conceituado o crime de infanticidio de formas diversas. O Codigo Penal de 190 definia o crime com a seguinte proposicao:"Matar recem-nascido, isto e infante, nos sete primeiros dias de seu nascimento, quer empregando meios diretos e ativos, quer recusando a vitima os cuidados necessarios a manutencao da vida e a impedir a sua morte".O paragrafo unico cominava pena mais branda, pois "se o crime for perpetrado pela mae, para ocultar a desonra propria", o chamado infanticidio honoris causa. O Codigo Penal de 1940 adotou criterio diverso, ao estabelecer em seu artigo 123: "Matar, sob a influencia do estado puerperal, o proprio filho, durante ou logo apos o parto".Por este motivo, o sujeito ativo e a mae; embora seja admitida a hipotese de concurso de agentes, a maternidade uma condicao elementar do crime.O sujeito passivo somente pode ser o proprio filho, recaindo no homicidio se a vitima for outra crianca que nao a propria.Este crime admite tentativa.A legislacao vigente adotou como atenuante no crime de infanticidio o conceito fisiopsiquico do "estado puerperal", como configurado na exposicao de motivos do Codigo Penal: "o infanticidio e considerado um delictum exceptum quando praticado pela parturiente sob influencia do estado puerperal"clique para ampliar a foto.Funai e Cimi sao coniventes com a Cultura da Morte Uma vez que o proprio governo quer legalizar no Brasil o aborto o infanticidio pre-natal compreende-se que a Funai, que e um organismo estatal, seja favoravel a continuacao da pratica do infanticidio.As denuncias sao muitas, os fatos sao facilmente verificaveis, a verdade esta ai, diante de todos. So os que se cegaram voluntariamente nao a podem ou querem ver. Muitos indios ja se opoem ao morticinio. Entretanto, a Funai e o Cimi ignoram suas vozes e sao contra