pela posse da terra sefundamenta na concentracao fundiaria no qual e muita terra a poucos donos, istose permeia desde o Brasil colonia e deixa um incontavel numero de familias nafaixa da pobreza. Segundo Nogueira (2009), em pleno seculo XXI o quadro agrariobrasileiro tem apresentado um panorama complexo e contraditorio onde a ordemtem sido a luta e os conflitos por terra, no entanto, esse panorama vem seperpetuando ao longo do tempo. O paiscom suas politicas capitalistas fornecem subsidios a nata de latifundiarios,assim, como afirma Rodrigues (2012)::Dessaforma, o espaco agrario brasileiro se caracteriza por relacoes sociais em que aclasse dos proprietarios exerce um monopolio territorial para subordinar eexplorar os camponeses. Estes, por sua vez, resistem contra a expropriacao elutam na busca pela garantia de seus direitos.E fundamental se conseguir um equilibrioentre o campo e a cidade, esse e a area do Direito agrario. Ele tem por baseassegurar a producao de alimentos, em conciliacao com a conservacao dosrecursos naturais renovaveis, fazendo emitir a funcao social da terra.Destarte, traz para si a protecao de quem desempenha atividade agraria situadano ordenamento fundiario, seja proprietario ou nao da terra. (MIRANDA, 1988)Quanto a funcao social da terra, dizAraujo (1999):A terracumprira a sua funcao social quando, explorada eficientemente, possa contribuirpara o bem-estar do seu titular, e de sua familia, mas atendendo tambem asnecessidades da comunidade, produzindo alimentos para o consumo do povo emateria-prima para atividade transformativa, gerando empregos, elevando a rendaper capita pelo aumento da produtividade e estabelecendo o equilibrio entre asdiversas camadas sociais, de modo a tornar efetivo o desenvolvimento rural eassegurar a justica social. (ARAUJO, 1999, P. 162)Nao diferente na doutrinajuridico-agraria cuja: a funcao social da propriedade consiste na corretautilizacao economica da terra e na sua justa distribuicao, de modo a atender aobem estar da coletividade, mediante o aumento da produtividade e da promocao dajustica social. (ARAUJO, 1999, p. 160)Desde sua insurgencia, o Direito Agrariopositivo adotou a concepcao de funcao social a partir da Lei n. 4.504/64[2] o Estatuto da Terra, o qual nao definiu a funcao social da terra, apenasfixou requisitos essenciais para esta. Mais recentemente, a Lei n. 8.629/93[3],tambem se absteve da responsabilidade de conceituar a funcao social dapropriedade rural, somente elaborando os requisitos ja existentes na CF de1988, em seu art. 186.Quando a terra nao atinge a sua funcaoperante a sociedade pode ocorrer a ocupacao (ou invasao). A conduta de invasaoe um fato social permeado por um ataque aos bens patrimoniais. O qual o Estadodetem o cargo de proteger, abalizado na defesa dos bens juridicos individuais,da investida de quem causa tumulto a posse e/ou a propriedade alheia.(MANIGLIA, 1999) Ha um entrave entre ocupacao e invasao,que se insurgem por causa da nao utilizacao da terra, principalmente porlatifundiarios. Aos olhos dos atuantes dos movimentos sociais do/no campoexiste uma irrefutavel distincao, enquanto ocupar concerne em tomar posse deuma area; invadir refere a apoderar-se violentamente da terra. No entanto, naesfera do Direito nao existe diferenca entre ambas, a respeito de tal posicao,pensamos que ocupar e invadir, num sentido penal, tem o mesmo significado, poisambas as atitudes representam adentrar em imovel alheio. (Op. Cit. 1999, p.140) Todavia, os trabalhadores penetram