Brasilia, 14 de Abril de 2013 Fundo de Pensao Sistel/Telebras: e investigado pelo TCU A A A 11/04/2013 Da redacao (Justica em Foco), por @RonaldoNobrega, CEO Editor.Brasilia - Ao ler a entrevista pode-se perceber a luta dos trabalhadores das antigas estatais de telecomunicacoes para reaver seus direitos, ou seja, o montante em torno de R$ 10 bilhoes.Acoes judiciais foram iniciadas em alguns Estados, a exemplo do Rio de Janeiro e, tambem, Santa Catarina, onde nesse Estado a justica federal decidiu suspender qualquer ato de transferencia de valores do SUPERAVIT do PBS-A, as patrocinadoras, plano esse administrado pela Fundacao SISTEL.A abordagem sobre esse assunto foi amplamente debatido na Assembleia Geral Ordinaria da FENAPAS Federacao das Associacoes de Aposentados e Participantes de Fundos de Pensao do Setor de Telecomunicacoes, realizada em Brasilia, no dia 27 de fevereiro de 2013. Essa Assembleia contou com a participacao, alem da diretoria da Federacao, das Associacoes afiliadas e de diversos assistidos. Ocasiao em que este editor esteve presente a convite do entrevistado.Convidado para uma entrevista ao site Justica em Foco, o assistido, Sr.Tiago Mendes Vieira - Matricula n. 374-3, sendo um dos signatarios do Oficio Denuncia, encaminhado ao Tribunal de Contas da Uniao (TCU), estudioso e profundo conhecedor sobre o assunto, assim manifestou-se a respeito do processo da SEGREGACAO/CISAO da qual resultou na criacao do PBS-A. Confira a seguir:Ronaldo Nobrega/Editor (Justica em Foco)Primeiramente, o que e PBS-A?Tiago Mendes: Ate Dezembro de 1999, a Fundacao Sistel administrou um unico plano previdenciario, chamado PBS Plano de Beneficio Sistel, dirigido aos empregados das companhias de telecomunicacoes que constituiam o entao Sistema Telebras.Em consequencia da privatizacao das operadoras que compunham o Sistema Telebras, o antigo PBS foi segregado em 15 Planos Previdenciarios, ocorrida em 31.01.2000, dentre os quais se insere o PBS-A Plano de Beneficio de Aposentados, porem, tendo sido adotados para esse Plano, formas e criterios diversos nao previstos no regramento legal, contrariando o que estabelece a Lei 6.435/77, provocando, com isso, prejuizos financeiros e a retirada de direitos adquiridos dos aposentados. Justica em Foco: A nossa redacao tomou conhecimento da existencia de uma denuncia ao Tribunal de Contas da Uniao (TCU), sobre a mencionada SEGREGACAO/CISAO da qual resultou na criacao do PBS-A. Porque esta iniciativa? Tiago Mendes: Realmente existe uma REPRESENTACAO junto ao TCU, (posteriormente transformada em DENUNCIA pelo proprio Tribunal), por iniciativa de 17 assistidos (aposentados vinculados a esse Plano), motivados pelo inconformismo dessa situacao, que ja perdura mais de uma decada e, tambem, julgando-se prejudicados financeiramente, bem como em consequencia dos direitos adquiridos violados na famigerada Segregacao/Cisao do PBS-Sistel, ocorrida em 31.01.2000. Justica em Foco: Isso, porque a SISTEL e administrada por pessoas nomeadas pelas operadoras de Telecom? Tiago Mendes: A Sistel, desde a sua fundacao, sempre foi administrada por uma Diretoria Executiva com o objetivo de defender os interesses dos assistidos. Entretanto, a diretoria e nomeada pelo Conselho Deliberativo, que, na sua composicao, as patrocinadoras possuem 2/3 (dois tercos) dos votos para deliberacao e aprovacao de qualquer materia, inclusive nomeacao dos diretores. Nos, aposentados, ao contrario do que se observa no mercado de Fundos de Pensao, onde