thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
A fotografa Laure Vasconi pede a todos os blogueiros que retirem as fotos de sua autoria dos respectivos blogues. A mesma alem de possuir um tipo de Licenca (by-nc-nd) esta tendo prejuizo.Beijo para quem for de beijo e abraco para quem for de abraco. 1) O que e direito autoral e o que efetivamente ele protege em se falando em blog?Direitos autorais tratam basicamente da propriedade intelectual, que tem como caracteristica basica a imaterialidade. Os direitos imateriais ja eram protegidos pelo Codigo Civil de 1916 mas desde 1998 ganharam legislacao propria: a lei 9610/98.A lei 9610/98 protege as obras intelectuais, artisticas e cientificas. Destas obras nascem os direitos autorais que se dividem em direitos patrimoniais e direitos morais. Estao protegidas as criacoes do espirito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangivel ou intangivel, conhecido ou que se invente no futuro. O artigo ainda traz exemplos de criacoes mas nao os esgota.Assim, o texto criado por um blogueiro e postado em seu blog e de sua autoria e seus direitos, tantos morais como patrimoniais, pertencem ao autor.Veja bem, a ideia nao e protegida por direitos autorais, assim como nao e uma formula matematica, um formulario em branco ou um metodo de trabalho. O que se protege e a maneira como a ideia foi expressa, pois traz em seu corpo elementos autenticos atribuidos ao seu criador.Assim, sem mais delongas, o texto postado por ti em teu blog e seu e de mais ninguem. Os direitos advindos dele sao de sua propriedade. Mas cuidado: a protecao engloba tambem imagens. Assim, se voce publica imagens sem pedir a permissao antes, nao importa qual o tipo de licenca do blog onde voce as pegou, esta violando direitos autorais do dono das imagens.2) O autor da obra e seus direitos.Autor e aquele responsavel pela criacao da obra intelectual, artistica ou cientifica. E a pessoa fisica criadora da obra, nao importando o modo como se identifica. O autor da obra pode se identificar pelo nome, iniciais, por pseudonimo ou mesmo por um simbolo.Assim, se um blogueiro, jornalista ou articulista de algum site se identificar pela letra Z ou por um simples simbolo, isso nao modifica em nada a protecao de seus direitos como titular da obra.Apenas o autor do texto tera o direito de usufruir dos direitos patrimoniais e morais que advem da obra. Traducao? Somente o autor podera ganhar os louros pelo artigo e tirar proveito patrimonial dele.Entenda, sao duas vertentes do mesmo direito:Direito moral: a autoria, a gloria, a fama, o direito de ver a obra integra sem qualquer modificacao que venha lhe prejudicar. Esses direitos sao inalienaveis eirrenunciaveis, o que quer dizer que nao podem ser vendidos ou abdicados.Direito patrimonial: e a exclusividade de usufruir patrimonialmente da obra. Somente o dono podera reproduzir, autorizar a reproducao, em resumo, ganhar por aquela obra.3) Registro da obraA protecao dos direitos autorais independem de registro. REPITO: INDEPENDE DE REGISTRO. Friso isso pois essa e a duvida mais frequente. O dono do texto nao precisa registra-lo para ter direitos autorais sobre ele.Claro que se a obra for
registrada na Biblioteca Nacional, na Escola de Musica e de Belas-Artes da Universidade do Rio de Janeiro, ou no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (dependendo da natureza da obra) facilitara muito para a averiguacao de sua autoria, que devera ser comprovada em uma eventual acao juridica.4) A temida contrafacao.Palavrinha feia essa. Contrafacao e o ato de reproduzir um material protegido sem a autorizacao do criador.Um texto original publicado em um blog somente podera ser reproduzido com a autorizacao do autor. Nao importa se voce coloca o link ou da os creditos. A autorizacao previa deve ser pedida, de preferencia por meio escrito (email por exemplo) para que a obra seja publicada.Uma vez autorizada a reproducao, a autoria devera ser citada. Em outras palavras, se voce reproduz um texto original de um bloqueiro X, mesmo que voce tenha a autorizacao para reproduzir o texto voce devera citar a fonte e colocar o nome do criador. Se nao fizer isso estara causando dano moral ao autor da obra, que com sua atitude tera a autoria suprimida.Preste atencao: violacao de direito autoral e plagio nao sao a mesma coisa. Ate o momento em que voce simplesmente nao coloca o nome do autor do texto voce estara violando direitos autorais e podera sofrer uma acao civel. Agora, se voce coloca o seu nome como autor da obra reproduzida voce cometera crime de PLAGIO, tipificado no artigo 184 do Codigo Penal.5) Copiaram meu texto, e agora?Se voce tem um blog, toda e qualquer criacao original e de sua propriedade. Se alguem publicou seu texto sem sua autorizacao, mesmo que tenha dado os creditos (colocado o link e tal) esta ferindo direitos autorais.Pouco importa se o site/blog onde o seu texto foi publicado indevidamente esta sendo rentabilizado pelo adsense ou de qualquer outra forma, seus direitos foram violados e voce podera exigir a retirada do texto e ainda indenizacao pelos danos que veio a sofrer.Ainda, mesmo que voce tenha autorizado a reproducao de seu texto mas o seu nome nao foi citado como autor da obra, voce podera exigir ressarcimento de danos morais derivados de seus direitos autorais violados.Ate ai tudo bem, mas como fazer para colocar em pratica?Um dos maiores problemas quando se trata em direito autoral na internet e comprovar a contrafacao. Como comprovar que o seu artigo foi reproduzido indevidamente? Como comprovar que a autoria de fato e sua? O contrafator pode tirar o texto do ar a qualquer momento e a prova se tornara quase que impossivel.E nessa hora que entra em cena a ATA NOTARIAL. E um instrumento muito pouco conhecido entre os advogados mas e muito eficaz para comprovar a contrafacao na internet. Neste caso em especifico utilizamos a Ata Notarial cujo objeto sera a verificacao de fatos na rede de comunicacao de computadores Internet.Na ata notarial, o tabeliao (que tem fe publica) entrara no site/blog citado, narrara todo o ocorrido, aquilo que vir e ler, datara e assinara. Por esta ata entao teremos a fixacao da data do ocorrido, a existencia do arquivo e a publicacao indevida. Qual a validade?
Bem... qual a validade da escritura publica de sua casa? Bem... e a mesma.Se voce foi entao vitima de contrafacao veja os passos a serem seguidos:1) Notificar via email o autor da contrafacao dando prazo razoavel para resposta ou tomada de providencias2) Se nao houver resposta, procurar um cartorio e fazer uma ata notarial tanto do artigo reproduzido indevidamente (para comprovar a contrafacao) como do seu artigo original (para comprovar a sua autoria).3) Ingressar na Justica pedindo indenizacao por danos morais e patrimoniais. Agora o pulo do gato.Nao gaste bala da cartucheira com defunto. Se o cara que reproduziu o seu artigo e um ze mane qualquer, nao vale a pena fazer a ata notarial, pois esta e paga e nao e baratinha. Claro que seu preco depende do Cartorio, mas nao custara menos que R$ 200,00, POR PAGINA!Voce corre o risco de pagar uma grana preta com Cartorio e nao ver a cor da indenizacao no final.CONCLUSAO- O texto original postado por um blogueiro ou dono de site e protegido pela lei 9610/98 independentemente de registro ou da maneira com a qual o autor se identifica.- Para reproduzir texto, imagem ou qualquer outra criacao intelectual de um blog qualquer e necessaria previa autorizacao do dono. Nao basta citar a fonte ou dar creditos.- Mesmo que a autorizacao previa seja dada, o reprodutor e obrigado a citar a autoria e colocar o link para a postagem original.- Simples citacao nao e considerada contrafacao (reproducao nao autorizada) desde que cite a fonte e a autoria.- Nao importa se o blog onde sua obra foi reproduzida indevidamente esta sendo rentabilizado ou nao. A simples reproducao ja presume o dano, o que se chamamos em juridiques in re ipsa.- Para comprovar a autoria do texto e a contrafacao a ata notarial e um excelente instrumento, feito por qualquer cartorio.- O autor do texto reproduzido indevidamente ou que teve a autoria do seu texto suprimida (nao citada) podera pedir a retirada do texto e ainda indenizacao por danos morais e materiais.Texto original : http://doutoraresponde.blogspot.com/2008/07/direitos-autorais-na-producao-em-blogs.html
deixa-lo sem o titulo.Fonte do Script: http://dicasparablogs.blogspot.comO Terceiro Passo e ultimo deste tutorial nao e diferente dos anteriores, a nao ser pelo fato de que este script e mais eficaz, e funciona ate mesmo no FireFox, Google Chrome e Internet Explorer 7.01 - Va ate o Layout do Seu blog.2 - Clique em Adicionar um Gadget, em qualquer lugar do Template, pois esse codigo nao aparecera.3 - Adicione um HTML/Javascript de terceiros atraves do sinal "+" que sucede o nome.4 - Cole o codigo que aparece aqui (Copiar da caixa de texto) no campo de texto de seu Gadget: http://www.blogwindows.org/2008/11/bloquear-selecao-de-texto.html5 - Adicione o Gadget e nao esqueca de deixa-lo sem o titulo.Fonte do Script: http://www.blogwindows.org/ Observacao: Caso os Scripts entrem em confronto e nao funcionem os tres em seu blog, recomendo a utilizacao do terceiro passo apenas, pois ela se torna a mais eficaz.
Ter ideias proprias nao e bem uma caracteristica que marque a Historia do Brasil. Exceto alguns casos avulsos, a copia se constitui um costume nacional, desde os primeiros dias desse pais que, inclusive, ja teve o nome oficial de Estados Unidos do Brasil, dando mostras do olhar invejoso lancado sobre o irmao-mais-rico: o Tio Sam.Nas artes, o Brasil so veio a rascunhar sua primeira identidade em 1922, com a Semana da Arte Moderna. Mesmo assim nao faltaram duras criticas. Os conservadores da epoca, considerando ultrajante qualquer minima tentativa de romper os vinculos com as tradicoes europeias, insistiam em nao enxergar qualidade nas tendencias artisticas especificamente brasileiras.O cinema nacional tambem viveu algumas decadas em que fez do plagio sua maior fonte de inspiracao. A maioria das chanchadas nada mais era que parodia mal feita de famosos filmes estrangeiros. Paralelo a isso, a cultura desvalorizava suas poucas obras originais. Quase ninguem sabe que O Cangaceiro, filme produzido por Lima Barreto em 1953, e, ainda hoje, o maior sucesso de bilheteria que um filme brasileiro ja alcancou, superando a casa dos US$ 50 milhoes. So na Franca, ficou 5 anos em cartaz. Infelizmente, essa renda ficou com a Columbia, companhia cinematografica dos EUA, que comprou barato os direitos sobre a pelicula.Com a televisao nao tem sido diferente. Alguns dos programas mais populares sao apenas copias. Quem assina TV a cabo ja deve ter percebido que o Programa do Jo copia o programa do Jay Leno em quase tudo: estrutura, cenario, figurino, alem de todo o diferencial como e o caso da caneca e do quinteto. Ate as piadas do Leno o Jo reconta, dias depois, em versao traduzida. A coisa e tao macaqueada, que nem a postura corporal escapa.Nos telejornais tambem se percebe a copia dos formatos utilizados; principalmente os cenarios adotados pela CNN.Na musica, as versoes de cancoes estrangeiras que chegaram a ser incentivadas por lei, durante a ditadura militar tornaram-se algo que supera a questao do ridiculo. Alem do fato de que o Brasil nao paga os devidos royalties aos artistas estrangeiros, ha essa tendencia perene de transformar belissimas cancoes em meros e tediosos lamentos pseudo-romanticos. E ultrajante, por exemplo, ouvir as versoes talvez melhor fosse dizer aversoes que Chitaozinho e Xororo cantam de Wonderful Tonight (Eric Clapton) e que o Leonardo canta de Corazon Espinado (Carlos Santana).Entao, parodia, parafrase, versao e o caralho!O nome para tudo isso e plagio. Ainda pior se o plagiador lucra e os direitos autorais nao sao pagos ao autor original. Porque ai e roubo mesmo.Ha casos de plagio ate entre nomes consagrados da literatura brasileira. Ariano Suassuna roubou nao cabe outra palavra a trama central que Shakespeare metaforizou tao bem em O Mercador de Veneza. No original ingles a trama tem por centro o acordo firmado entre o agiota judeu Shylock e o cristao Antonio, no qual o primeiro poderia tirar uma libra da carne do segundo, caso o emprestimo nao seja quitado. Shakespeare invoca o principio juridico pacta sun servanda (o contrato e lei entre as partes) para mostrar, de um lado, a fragilidade dos contratos
frente a inconstancia dos cenarios; e, de outro, a necessidade de se respeitar tais acordos, sob o risco de desrespeitando-os gerar caos social. Suassuna copia a ideia na integra (problema, desenvolvimento e solucao), mas transformando-a em ideia secundaria de seu livro, minimizando a tematica e, assim, impedindo que o leitor perceba a profundidade da questao sob o prisma da Filosofia do Direito.Da mesma forma, no ensino brasileiro, principalmente o superior, a copia tornou-se comportamento tao amplamente aceito que na maioria dessas escolas ha pequenas empresas cuja unica finalidade e xerocar livros ou apostilas. Com isso, o autor, que nao ganha nada com as copias ilicitas, ve cair o volume de vendas de seu livro e se sente desestimulado a dar continuidade a producao intelectual. O lucro, por sua vez, fica para aquele que sem ter contribuido para a efetivacao da obra reproduz e vende ilegalmente a publicacao (no todo ou em parte), incontaveis vezes. E a institucionalizacao do plagio, praticada justamente nas instituicoes em que muito se discute o plagio, quando praticado pelo aluno.Agora, imagine dois alunos conversando: E ai, ja fez o trabalho sobre Direito Autoral? E para ser entregue na segunda-feira!. Ao que o outro responde: Ainda nao. Mas vou, agora mesmo, pegar as copias dos capitulos II e III do livro do Sidney Bittencourt.E nao cabe mais alegar que sem o uso das copias ilicitas a educacao brasileira se tornaria inviavel, face a pobreza do alunado. Isso e uma explicacao contraditoria e inaceitavel que, se ja possuiu algum minimo sentido antes dos anos 80, hoje nao mais.Com toda essa cultura do plagio, nao e de se espantar que a blogosfera brasileira apresente grandes disfuncoes nesse sentido. A Internet ambiente ilusoriamente democratico leva a crer que todos podem ser escritores; que todos podem ser engracados; que todos tem algo que o mundo queira ler ou ver; e, pior, que todos podem ganhar dinheiro com isso.A realidade, porem, e mais dura. A maioria sequer conhece o proprio idioma, escreve mal, nao tem sensibilidade. Enfim, nao possui a bagagem minima para uma producao cultural razoavel. Pior que isso: a maioria tem preguica de aprender. Nao quer desenvolver o esforco necessario para construir na mente um acervo de conhecimento que lhe permita ser criativo.Sera que e tao dificil assim ser original? Na verdade e! Mas e dai? Se alguns podem ser originais, e sinal de que muitos outros tambem podem. Para isso, no entanto, e preciso tentar exaustivamente. Errar inumeras vezes ate atingir o exito do primeiro acerto. Thomas Edson, imortalizado por inventar a lampada incandescente, ja havia patenteado mais de 500 outras criacoes de menor importancia, antes de chegar aquela que lhe daria fama.Como se nao bastasse, o plagio nao e somente violacao de diretos autorais: uma vez que afronta o direito constitucionalmente garantido de personalidade do autor, configura mais que um ilicito civil, mas, ainda, um ilicito criminal gravissimo, previsto no artigo 184 do Codigo Penal, cuja penalidade pode levar a detencao e multa.E aqui nem cabe agora discutir a funcionalidade da lei, quando aplicada ao meio virtual. Tampouco vale entrar
no merito das dificuldades praticas de se identificar o plagiador e alcanca-lo, de fato, para que responda por seus erros. Isso porque, o combate ao plagio, seja na Internet ou em qualquer outro meio, vai muito alem de um compromisso legal. Em plano mais amplo, a luta contra o plagio e, de certa forma, uma tentativa de se evitar a morte prematura da inteligencia genuinamente brasileira.Esta na hora de o Brasil passar a ser o pais da originalidade. O plagiador, embora seja quase sempre dotado de incomparavel estupidez e desprovido de qualquer senso etico, deve ser conscientizado de que copia alguma ira lhe conferir valor como pessoa que produz. Aos que insistirem no erro, restara entao a opcao da denuncia, da exposicao dos fatos, das consequencias legais, bem como do escarnio e da morte social que essas coisas costumam provocar.E preciso que se entenda, afinal, que o espelho, mesmo quando diante do prospero, reflete tao-somente a imagem inversa...Jose Fernandescontraoplagiobrasil@gmail.comCAMPANHA CONTRA O PLAGIO NA BLOGOSFERA.FONTE: http://contraoplagio.wordpress.com/
a morte!A solucao para este aparente beco sem saida e entrar nele, corajosamente, acender uma luz o mais rapido possivel, e compreender que, sim, existem saidas podemos imitar de forma criativa. Podemos ser originais sem a necessidade de apelar para a extravagancia. Podemos utilizar o que e alheio com a liberdade de quem tem esse algo como coisa propria.Antes mesmo de pensar nos modelos classicos, voltemo-nos para as frases mais corriqueiras, como a uniao faz a forca, estou com a faca e o queijo na mao, desisti de dar murro em ponta de faca, o tiro saiu pela culatra, e outras centenas de preciosidades que, bem aquilatadas, sao inspiradoras de nossa originalidade.Nao precisamos excluir do nosso horizonte esses cliches, essas expressoes comuns, mas temos de apropriarmo-nos deles e reaproveita-los em outros contextos, em muitos casos apenas alterando uma letra ou uma palavra, para descortinar percepcoes mais criativas da realidade.Outro dia, uma menina de 3 anos de idade disse, sem perceber a beleza do que dizia, enquanto pedia ao pai que a ajudasse a abrir uma garrafa: Pai, vamos misturar nossas forcas?! Mais do que unir, misturar! Ela estava aprofundando e renovando a ideia da uniao.Ou se eu digo, por exemplo: alegria de pobre dura muito, estou relativizando o fatalismo de uma vida miseravel e ressaltando que a pobreza entendida num contexto positivo, de desapego das realidades materiais nao precisa identificar-se necessariamente com a infelicidade. Ao contrario! A pobreza pode e ajudar uma pessoa a entender o essencial da vida.Quando Nelson Rodrigues diz que o pior cego e aquele que nao quer ouvir, esta levando nosso olhar para outros aspectos da questao. A pessoa que nao quer ver e o pior cego, como ensina o dito popular, mas e ironicamente verdadeiro tambem que o cego pior e aquele que, alem de cego, recusa-se a ouvir as orientacoes dos outros!Mas ainda nao entramos em cheio no problema do plagio.O conceito de plagio e um conceito relativamente novo. Na Idade Media, as leis da imitacao permitiam e estimulavam a busca de um exemplum, de um modelo do passado que servisse de base para fazer algo de novo com o antigo, mesmo que depois todos pudessem perceber ali, na obra realizada, mais o antigo do que o novo.Talvez estivesse no bojo dessa mentalidade a ideia da imitatio Christi, que nao era simples copia do comportamento de Cristo, mas uma ascese que implicava na assimilacao e na imitacao pessoal do modelo da santidade crista.O medievalista Jacques le Goff menciona sempre o fato de que, naquela epoca (cujas trevas sao mais nossas do que dela...), os professores e artistas usavam as fontes cristas e greco-latinas com a liberdade de quem realmente podia apropriar-se, sem falsos escrupulos, do que lhes parecia inspirador.Nao era, portanto, imitacao pura e simples, mas plagio criativo. No seculo XII, por exemplo, John of Salisbury ensinava explicitamente aos seus alunos que o segredo da filosofia e do escrever bem estava em ler os grandes mestres do passado e redigir como se os estivessem encarnando num novo contexto historico.Mais do que meramente copiar, o escritor prestava
construia como uma apropriacao sem reservas do patrimonio cultural disponivel.T.S. Eliot retomava expressoes e versos inteiros de outros escritores, inserindo-os em sua obra, e com eles criou uma poesia das mais originais do seculo XX e de todos os tempos.Gilberto Mendonca Telles tem um livro muito interessante sobre como ha na producao literaria brasileira muitos trechos da (ou alusoes a) obra de Camoes, consciente ou inconscientemente assimilada pela leitura.Podemos, claro, falar que tudo isso e reelaboracao, parafrase, (re)invencao e outros procedimentos do que se convencionou chamar intertextualidade. Mas eu gosto mesmo e da expressao plagio criativo. Expressao que roubei de alguem... cujo nome esqueci.Portanto, para sermos originais, facamos o trabalho dos plagiadores! Conhecamos a fundo aquilo que lemos, ou aquilo que ja imitamos sem pensar. Roubemos o que e de todos! Ou o que parece ser de um so. Mas dando a esse roubo um toque pessoal.E podemos ir ainda mais longe, sistematizando-nos. Leiamos textos criados pelos profissionais do jornalismo, da cronica, do ensaio, da poesia, do teatro. Colecionemos frases, repitamos mentalmente essas frases, a tal ponto que nao saibamos ao certo se sao nossas ou de outros. Usemos o que existe de melhor em cada um dos autores que lemos, acrescentando a esse material a nossa personalidade e produzindo algo original... ate para nos mesmos.Estamos, na verdade, falando de administracao de influencias. E influencia e o que flui para dentro de nos, e de nossa fala, e de nossos textos.Administrar bem as influencias exige tres atitudes: aceitar as influencias inevitaveis, provocar novas influencias e selecionar influencias especiais.Aceitar as influencias inevitaveis e conseguir olhar com bom-humor aquilo que, vamos dizer assim, inocularam em nos, aquilo que bebemos no leite materno. Aceitar como um fato. Certa vez, perguntaram a Joao Cabral de Melo Neto se ele tinha medo da morte. Ele respondeu que sim, e que esse medo estava associado as ideias de ceu, inferno e purgatorio que os irmaos maristas lhe tinham transmitido no tempo do colegio. O entrevistador insistiu: Nao acha tudo isso uma grande ingenuidade? E o poeta, ja naquela altura totalmente cego, respondeu, com um sorriso: O que e que eu posso fazer? Foi uma influencia que recebi na minha infancia e que nao superei ate hoje.Nao superou e nao tinha por que superar. Porque nao podemos superar o que e a base das nossas possiveis superacoes. Ha em nos algo de imovel e de fundamental que recebemos nos primeiros anos de vida. E o chao, o basico, sobre o qual poderemos construir nossa vida, mas do qual nao podemos nos separar. Podemos criticar, podemos amaldicoar, mas ai esta, e a nossa influencia fundamental, que permaneceu em nos como que grudada ao nosso ser, aos nossos genes, a nossa alma.Nos nao comecamos do zero. Ha uma estrutura inicial que recebemos e com a qual precisamos lidar. Quando olhei para mim, encontrei alguem que ja estava ali! Alguem que, antes de mais nada, recebeu um corpo, ou melhor, que e um corpo; alguem que descobre em si mesmo uma serie de inclinacoes temperamentais, e que logo, desde os primeiros meses,