A STN (Secretaria do TesouroNacional) informou quanto repassou ao Municipio de Arapiraca nos 1o e 2odecenios de janeiro de 2017, por intermedio do Banco do Brasil S. A.: R$9.795.258,21. Desse montante, ja foramdescontados os valores das dividas para com o Pasep (Programa deFormacao do Patrimonio do Servidor Publico): R$32.037,21, e para com a Previdencia Social: R$1.165.898,54, totalizando umdesconto de R$1.197935,75. Afora esse montante, existem os repasses do Estado e da arrecadacao propria,alem de outros dinheiros da Uniao. O montante da Cide (Contribuicao de Intervencao do Dominio Economico): R$100.622,88, e do CFM [Compensacao Financeira pelaExploracao de Recursos Minerais (royalty, como e popularmenteconhecida a compensacao)]: R$3.698,50, somaram, por exemplo, mas a populacao nao recebe essasinformacoes.Eseu municipio recebeu quanto?Porque Camara e Prefeitura de Arapiraca estao em silencio?Eos conselheiros e as conselheiras de controle social daquele Municipio?>Redacao:Paulo Bomfim Integrante doForum de Controle de Contas Publicas em Alagoas (Foccopa-Al) Em 2015, oMunicipio de Penedo arrecadou do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) omontante de R$160.571,19. Esse imposto municipalincide sobre o patrimonio e e cobrado todos os anos. Quem tiver algum imovelconstruido ou nao ou paga o mesmo ou fica devendo, podendo ser inscrito nadivida ativa municipal.A informacao foisolicitada a este Foccopa-Al, na ultima terca-feira, por um presidente deassociacao comunitaria. >Producao: Forum deControle de Contas Publicas em Alagoas (Foccopa-Al)Imeio: fcopal@bol.com.br Blogue: fcopal.blogspot.comRedacao: Paulo Bomfim integrante do Foccopa-Al e Conselheiro Municipal de Controle Social em SaoSebastiaoData: 20-12-2016Fonte: Secretaria do TesouroNacional e TCU Vai rolar um debate imperdivel na TV sobre Juventude, Educacao e Desenvolvimento Social, que contara com a presenca da brilhante (e por acaso minha esposa) Ana Paula Penante, do grande Max Maciel (RUAS), entre outras pessoas bacanas...HOJE as 15h na TV COMUNITARIA (CANAL 12 DA NET) Convite internacional para assinar carta em defesa da democracia e da educacao Os professores Marcus Aurelio de Oliveira Taborda, da Universidade Federal de Minas Gerais, Paolo Bianchini, da Universidad de Turin, Italia, e Patricia Camargo, da Universidade de Sao Paulo, convidam a todos os interessados a assinarem uma carta aberta em defesa da democracia e da escola brasileira, que tera circulacao internacional e nacional, a ser entregue para as autoridades brasileiras. Segue o convite e as informacoes necessarias para os interessados.CONVITETenemos la intencion de enviar en los proximos dias a las autoridades brasilenas la carta abierta que figura al final de este correo. Si esta de acuerdo con nuestro posicionamiento, le pedimos por favor que envie un correo electronico a paraeducacaodemocratica@gmail.com, senalando su NOMBRE, APELLIDOS e INSTITUCION en el asunto del mensaje, para que agreguemos sus datos en el listado final de la carta.Contamos con su apoyo en la difusion y destacamos que tenemos versiones del texto en ingles, italiano y portugues. Si usted desea enviarla a sus contactos internacionales cuestion que agradeceriamos, le pedimos que nos solicite la version apropiada.Saludos cordialesCarta abierta en defensa de la democracia en la escuela brasileraFrente a los recientes y constantes ataques a la libertad democratica en las escuelas brasileras, que van desde el proyecto de ley titulado Escola sem partido, que hiere la libertad de ensenanza y de pensamiento, pasando por la tentativa de