ESPGE. As instrucoes para o procedimento serao disponibilizadas no site e remetidas ao e-mail cadastrado no formulario de inscricao no dia 25 de fevereiro de 2011.Dados sobre o Curso de Pos-graduacao - Especializacao lato sensu em Direito Ambiental4. O Curso destina-se ao aperfeicoamento tecnico-profissional, pesquisa, reflexao e consolidacao de conceitos nas areas Direito Ambiental, Filosofia, Hermeneutica, Didatica eMetodologia.4.1. A duracao sera de 360 (trezentas e sessenta) horasaula, a serem ministradas em tres 3 (tres) modulos semestrais, com inicio no dia 11.3.2011, sexta-feira e termino em julho de2012, conforme dados das tabelas a seguir:Disciplinas Basicas Carga-HorariaDidatica de Ensino Superior(optativa) 60hDireito Ambiental Aplicado(optativa) 60hMetodologia do Trabalho Cientifico 28hFilosofia do Direito/Teoria Geral do Direito 60hEspecificasDireito Ambiental I 80hDireito Ambiental II 76hDireito Ambiental III 56hTotal 360h4.2. Observa-se que e obrigatorio:a) o aluno ser aprovado na Disciplina de Didatica ou Direito Ambiental Aplicado, que serao oferecidas como materias optativas.b) o aluno devera escolher no inicio do curso qual das disciplinas pretende cursar, devendo-se consignar que para o oferecimento das duas disciplinas, concomitantemente, sera necessario que no minimo 40% (quarenta) por cento de alunos optem por uma delas.c) Se nao for atingido o numero minimo de alunos para formar uma das turmas, ficara a cargo da Coordenacao do Curso e da Diretoria da ESPGE escolher qual das disciplinas sera oferecida, a qual passara a ter carater obrigatorio para todos os alunos,d) Somente o aluno que optar por cursar a DisciplinaDidatica sera habilitado para o exercicio do magisterio superior.4.3.As disciplinas serao ministradas as sextas-feiras, das 8 as 18 horas, nas dependencias da ESPGE podendo ser, excepcionalmente, realizadas em outro dia da semana e local, conforme comunicado da Coordenacao.4.4.A Coordenacao do Curso de Direito Ambiental estara a cargo do Dr. Marcelo Gomes Sodre, Procurador do Estado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontificia Universidade Catolica.Avaliacao5. A avaliacao do aproveitamento incidira sobre o desempenho do(a) aluno(a) e sua assiduidade. O(a) aluno sera aprovado se atingir a nota media de avaliacao igual ou superior a 7 (sete) e obtiver 75% de frequencia, em cada disciplina.5.1. Para obtencao do titulo de Especialista o aluno, alem de cumprir os requisitos do item anterior, devera apresentar, em 180 (cento e oitenta) dias apos a conclusao dos creditos, o Trabalho de Conclusao de Curso (TCC), o qual devera versar sobre tema pertinente ao curso, sob a supervisao de Orientador escolhido pelo aluno dentre o rol indicado pela Diretoria da ESPGE, devendo obter conceito final emitido pela banca julgadora igual ou superior a C (equivalente a nota 7).Custo6. Nos termos do Decreto n.o 54.988, de 5 de novembro de 2009:a) o curso sera gratuito para os Procuradores do Estado, Procuradores Autarquicos e aos servidores em exercicio na Procuradoria Geral do Estado.b) Os Servidores Publicos de outros orgaos e entidades estaduais poderao ter isencao no pagamento da mensalidade e taxa de matricula, caso seja constatada capacidade ociosa equivalente a, no maximo, 50% (cinquenta por cento) das vagas inicialmente abertas, e caracterizada a inexistencia de custo adicional.c) o Curso sera pago para os demais bachareis em Direito nao vinculados a Administracao Publica Estadual e o valor sera divulgado assim