No 5.242/2011 A ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO - ABBR, COMO DE UTILIDADE PUBLICA". PARECER DA COMISSAO DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 845/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS BOLSONARO, QUE "DISPOE SOBRE A RETIRADA DE ENGENHOS PROVISORIOS APOS A REALIZACAO DO EVENTO A QUE SE DESTINAM".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge PereiraAdministracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Meio Ambiente, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 855/2011 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREA GOUVEA VIEIRA, QUE "ACRESCENTA A LEI No 5026, DE 19 DE MAIO DE 2009, DISPOSICAO QUE PROIBE A CONTRATACAO DE PARENTES NOS CONTRATOS DE GESTAO DAS ORGANIZACOES SOCIAIS CELEBRADOS COM O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E SEUS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA E PREVE APURACAO DE RESPONSABILIDADE DOS INFRATORES DESTA PROIBICAO".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 993/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EDISON DA CREATININA, QUE "TORNA OBRIGATORIA A FIXACAO DE CARTAZES E DISTRIBUICAO DE FOLHETOS COM ADVERTENCIA SOBRE O USO DE SUPLEMENTOS PROTEICOS E DE CREATINA NOS LOCAIS QUE MENCIONA". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 48/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EDUARDO MOURA, QUE "DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PESSOAS COM DIAGNOSTICO DE CANCER DE MAMA, SUBMETIDAS A CIRURGIA OU RADIOTERAPIA EM AXILA OU COM LINFEDEMA NO MEMBRO SUPERIOR, COMO PESSOA COM DEFICIENCIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Renato Moura;Municipal de Defes dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia, CONTRARIO (oral) Relator Ver. S. Ferraz;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Dr. Jorge Manaia;Transportes e Transito, CONTRARIO Relator S. Ferraz.PARECERES A EMENDA DE No 1 DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 174/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EDUARDO MOURA, QUE "DISPOE SOBRE A EFETIVACAO DE ACOES DE SAUDE QUE ASSEGUREM A DETECCAO PRECOCE DO AUMENTO DOS NIVEIS DE PSA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 754/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR REIMONT, QUE "ALTERA A LEI N.o 5.146/2010, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZACAO SOCIAL PELA EDUCACAO NO