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Sendo embora tema caro a ficcao, a precognicao de crimes nao e 'instituto' - diria o rabula - com que se possa ou mesmo se deva contar no mundo real. Representa o anseio hiperbolico de livrar de delitos o mundo atacando-os in utero, quando ainda sao possibilidade. O instrumento mais proximo que se possui disto e a lei, que em si e de fato nao preve nada alem do que em seus termos e delineado das ilicitudes, nao sendo necessario que venham ocorrer tao-so por estarem ali descritas. Nao bastasse consistir na resposta a atos considerados de algum modo e em algum grau incomodos ou inoportunos, tais atos tem de necessidade, portanto, ja ter ocorrido (pois nao parece justo ou sao legislar sobre atos hipoteticos, exclusivamente potenciais, jamais observados), o alcance futuro da lei pode ser, quando muito, obtido na forma de preventivo. Previne por prescricao do que se pode ou nao se pode - ou do que e devido ou indevido - fazer e por cominacao, porque - esclarece o rabula - prescricao alguma faz sentido sem a contrapartida que induza a acata-la: parece nao bastar ao humano lhe apontarem o caminho do bom sem, ato continuo, espicaca-lo para que o tome.Fora desse ambito parece nao apenas injusto, mas insano, falar-se em prevenir crimes dum ponto de vista judicial. E certo, entretanto, que o posicionamento de policia onde e habitual ocorrerem malfeitos pode sugerir cautela excedendo essa indicacao, mas e bastante compreende-lo como representacao viva da prevencao na lei, simbolizando a um so tempo e potencialmente prescricao e cominacao, isto e, desde que conserve a condicao pontencial ate ser explicita e inequivocamente instada a atuar, e claro, coibindo e, em justa medida, punindo o ilicito efetivamente cometido. Em outros termos: nao e facultado ao agente da lei adivinhar ocorrencia de crime. Fosse o contrario e nao sendo ele, por exemplo, vidente, a sociedade tenderia a constituir-se em gigantesco sistema prisional e as leis em indutoras de insanidade mental em seus agentes.Punir preventivamente, portanto e se pouco, e monstruosidade - 'teratologia', atalha o rabula. Punicao e jargao juridico para vinganca e que eufemisticamente se acredita denotar reabilitacao eventual para o condenado de crime e lenitivo para o lesado por ele. Em si mesma ou enquanto fato nao e garante de uma coisa ou de outra, demonstrando que a justica so se projeta no futuro, exclusivamente em potencia, por intermedio da lei e de seus agentes, e perante quem se permitem coibir-se de produzir malfeito a hipotese de ser punido. Os demais, insensiveis a cominacao legal, acreditam ser seus atos eles proprios expressao da justica, supostamente contemplando o que a lei, por motivos nem sempre nobres ou justos, teria escolhido omitir.***A Justica, ela mesma, nao e cega. Nao se pode anuir a que o seja sem incorrer em equivoco serio. E dedutivel que possua o sentido da visao porque do contrario seria despropositado vendar-se, salvo se por motivos esteticos ou de autoestma. Permite, entao, que a vendem e so para a presumirem isenta, imparcial, nao exclusivamente quanto a quem, mas tambem quanto a
o que. Seu sentido privilegiado e o ouvir, nao por ser cega, insista-se, mas por nao ter visto o que ira julgar, porque atua depois de ocorrencia extraordinaria. Sua materia, pois, e o que outros viram e entao lhe narram: por isso ouve e exaustivamente, a saber, versoes ate opostas, contraditorias do fato, a medida que as depositam na balanca que traz na mao. Sua materia e o verbo puro, do qual retirara a verdade possivel em meio ao que em primeira abordagem pode saber a paradoxo. E a retirara pela extrema sensibilidade do tato dizendo-lhe o peso relativo dos pratos pendentes.Em sendo indicativo de que julgara pelo que ouve por nao ter visto, a venda o e tambem de que foi chamada, instada a dirimir duvida, impasse, e de que so o faz quando convidada. Agir de outro modo seria trocar-se por estranha, a tirania, ou por figura que tomam por si, embora possua asas, a vinganca - Nemesis. Para a Justica o mundo, como o indica seu homografo adjetivo, e puro e tende a resolver-se sem necessario ser que interceda senao quando convidada. E ate que inicie e mesmo ate concluir seus trabalhos tem de conservar-se assim, na presuncao de que trata com o puro ate que se demonstre, se prove, o contrario. Agir de outro modo seria passar-se por vate, arriscar-se em profecias, e esse e definitivamente um papel que a Justica reluta em desempenhar, o de antever seja o que for - considerando que ja nao viu o que foi - e eis, dai, mais uma razao para ter-se feito vendar: nao pode, nao deve arriscar o olhar adiante.Faz tempo vem-se recusando a Justica a entrar em cena portanto mais do que a balanca. Concedeu em empunhar espada por tempo demais, em claro desalinho com sua real natureza, demonstracao esta de ter sido em extremo gentil com cessao assim duradoura. Espada foi sempre instrumento de Nemesis, jamais tendo encontrado a Justica ocasiao de usa-la, pois punir e instancia extrema da lei e antes tendo em vista prevenir o que ali se preve, isto e, a incidencia ou reincidencia em falta: e fora justo ou razoavel castigar, que sentido teria ungir o humano com os dilemas do livre-arbitrio se fosse ele previsivel como a queda livre dos corpos? Por isso ela nao faz leis, por serem intrinsecamente preventivas e deverem para tal prever punicoes, comina-las - corrige o rabula. Por conseguinte, tambem nao pune, ja que punir tem parte com prevenir, que pressupoe prever, antecipar o imprevisivel. Ela julga apenas e apenas segundo criterios que lhe fornecem os proprios homens, que sao as leis. Quem pune sao os homens, orientados ou auxiliados pela vinganca, cuja espada e sinal dos seus ardis, e as asas, da pressa e da presuncao indutiva (como a de conceber o futuro).Enquanto espirito que possui o humano antes de permitir que o encarne Nemesis, a Justica tem, sim, alguma participacao na cunhagem das leis, oferecendo sua balanca a guisa de norte ou farol, mas nao por isso permite-se interpreta-las quando em ato de julgar: seria
interferir, rasurar, reescrever o que e de responsabilidade exclusiva do homem, fugindo inteiramente ao seu perfil arriscar em jogos dessa natureza o proprio equilibrio. Quando muito colige, em meio a prolixa, desatinada e deseseperancada busca humana por equidade que constitui as legislacoes, o que concerne ao pleiteado e se julga e quanto a se terem esgotado os recursos das partes, quando o debate chega ao termo da lei. Ir alem disto, repita-se, e ombrear-se com os homens, tomar para si o que e tarefa deles, arriscar-se a que a tomem por vinganca, mas se algo se atreveria a ordenar, isto seria o retorno do mundo ao que e enquanto adjetivo - puro, em equilibrio, numa palavra, justo.Nem isto, entretanto, cabe a Justica - ou permite-se ela - pronunciar, cabendo-lhe talvez mostrar, como por eras vem fazendo, ao homem o que em verdade e, como num desnudar-se, a comecar com a rejeicao da espada, lento e parcimonioso para com o entendimento delicadamente instavel dos que o presenciam. Com o tempo quica entendam que o fim dela, Justica, e diluir-se em pura reintegracao do que fugiu a regra, e o exercicio sem esforco do perdao genuinamente pedido e concedido, o que nao parece ainda ser destino visivel. Porque perdao e o que por intuicao se ofereceria ao agravo involuntario, que sequer confina com o descuido, enquanto o castigo se aplica, tambem intuitivamente, a falta que se entendeu propositada. E se proposito houve - toma a palavra o rabula, como a pavonear-se justo - e porque houve motivo, pelo que e estreito o caminho de perdoar quando o amesqunham avenidas em que trafegam nos dois sentidos crime e seus ensejos e onde, desnorteadas, procuram inutilmente estabelecer alguma ordem as punicoes.
"... um governo que finge ser de esquerda mas..." - diz um estudante frances no abril de noites em claro. Ja ouvimos e continuamos, deste lado do Atlantico, a ouvir essa frase.Mas seria sensato negar a todos os governos o beneficio de duvidarmos de que prometem mentiras para se elegerem? Creio que nao - nao a todos!A mecanica ainda incompreendida ou nao aceita da democracia constitui fluxo, como o sanguineo, que em condicoes normais nao tem como nao passar pelo coracao se o individuo vive. No organismo democratico e a populacao o coracao e o sangue. Nao e possivel pensar a democracia como aparelho funcionando sob controle remoto enquanto dividimos a atencao com outras coisas: nao que se trate de vigia perpetua da coisa publica, pois nao ha o que vigiar quando efetivamente se faz essa coisa em conjunto, quando o foco e o bem de todos, sem excecao, o bem que nao e ponto fixo a ser buscado mas acomodacao permanente do abuso a tolerancia - e nao o contrario.E tola a assuncao de que a enfase no comum minimiza ou elimina o individual, o privado. E tola por nao fazer sentido, pois nao ha coletividade senao a de individuos plenos, assim como individualidades exacerbadas ou amputadas formam, quando muito, colecoes, conjuntos na acepcao matematica do termo. Em comunidades verdadeiras privado e comum se reforcam, cooperam, dialogam, jamais se opoem um ao outro. E o unico criterio exigido para que isto se de e a atencao focada no comum, pois nao ha o comum senao o pertencente a todos.O quid de nossos problemas reside em mentalidade tirada de delirio e transformada em pesadelo, a da individualidade superabundante, cuja presenca so se consolida se rodeada de individualidades amputadas - e permanentemente insatisfeitas. Nem a perspectiva - ou promessa - de que, embora limitados, os espacos para individualidades exuberantes podem ser ocupados por todos ou quaisquer uns em turnos torna toleravel o agrupamento humano nesse molde - do que estamos advertidos desde ha seculos. E se temos teimado em manter-nos nele, admitamos, e ou porque nao conseguimos abrir mao do que temos por privilegios ou porque aguardamos com impaciencia a oportunidade de os usurparmos.Num contexto assim, se algo de comum existe, e o sentimento de mutua exclusao de todos os projetos pessoais por intumescimento proprio, alguns associando-se provisoriamente em vista de aumentarem seu poder e escolhendo quem o represente e exerca frente aos outros, enfim, a democracia como nesses termos somos capazes de compreender, de conceber, a democracia em que o projeto comum - de Pais - e estrategia de guerra: nao e a toa que corremos a abracar a proposta hegeliana de logica em que o paradoxo e tolerado enquanto solucao.E num contexto assim nao se espere que se cumpram facilmente as promessas, por sinceras que sejam, de aspirantes a representantes de grupos, por maiores que estes sejam. Haverao de encontrar, representantes quaisquer, a volta do posto para que os escolheram aquelas individualidades exuberantes que desde sempre manejam e controlam as proprias exuberancias em detrimento das demais.A unica coisa a refrear essas
individualidades infladas e a certeza de que os representantes contra quem se batem contam com base solida, quando nao crescente, de apoiadores. Tal apoio, como se ve, nao pode ser intermitente: a democracia que conhecemos nao tem piloto automatico.O excelente dessa conjuntura e ser ela exercicio permanente da nocao possivel de 'coisa comum' (a possivel numa democracia como esta que somos capazes de entender), capacitando-nos a execucao plena, quando a concebermos, da 'coisa verdadeiramente comum'. Sem um significado solido, ativo e amplamente aceito toda representacao - e com isto se entenda 'todo signo' - e inconsistente e se dissipa.
Faz pouco escrevi sobre nao existir quem em sa consciencia se poria a julgar - sem falar em condenar - alguem presumido inocente. Presuncao e hipotese, ou algo 'menor que', ou que 'esta sob', ou 'e subordinado a' uma tese - e esta seria uma certeza. Assim que uma coisa e presumir inocencia, outra e presumir culpa, e ninguem e levado a tribunal - ate onde sei do tema ou o compreendo - se por hipotese nada se tem contra si. E preciso, sim, que se presuma ao menos uma culpa para que se instaure um processo, mas e preciso que se enfatize, particularmente para o brasileiro em geral, que ate ai a culpa e tambem hipotese, ainda que tratada como tese e bem fundamemtada pela promotoria. E durante o julgamento, ate que se prove o contrario, e exigido que se considere tambem a hipotese de o fulano ser inocente, sustentada pela defesa. A presuncao de inocencia e, em fim de contas, uma variante do principio chamado 'beneficio da duvida' e nao passa de ritualizacao em Etica da consciencia da falibilidade humana, sendo o evidente fundamento da hoje famosa 'ampla defesa'. E, entao, dispositivo a posteriori no contexto dos procedimentos da Justica, para os quais ja se presumiu a priori alguma culpa. Tomada ela, presuncao de inocencia, a priori, ninguem em sa consciencia, como se disse alhures, vai estabelecer processo judicial algum. Apesar das evidentes vantagens de garanti-la nos meandros do Direito, o fato de vir como 'contrapeso' da presuncao de culpa nao livra das sequelas de ter sido objeto desta ultima um reu inocentado, pelo que, na pratica, quando a posteriori, a presuncao de inocencia termina por ter efeito quase exclusivamente retorico, em especial em sociedades como a nossa, brasileira, em que o descompasso dos seus segmentos suscita percepcoes distintas do que e direito e assim necessidades conflitantes do fazer justica. Num contexto como o nosso nem sempre as provas que inocentam sao em particular assimiladas com naturalidade, o contrario das que inculpam. Temos muito a caminhar, enquanto povo, na direcao de nos tornarmos, um dia, gente como nossas imaginacoes talvez nao tenham ainda sido capazes de conceber. Que nao se perca o passo por isso. A maior contribuicao do Brasil para a ciencia politica ainda estara por reconhecer-se, mas so depois de esta jogar por terra o prurido de admitir seu axioma fundamental. E aqui no Pais que se tem demonstrado para alem de qualquer duvida que todo individuo, de necessidade politico, so atua - so pode atuar - em causa propria.Nada mais natural que assim seja, pois ameacada ou perdida esta causa, que em importancia e primeira, todas as demais que defenderia deixarao de ter vez. A arte do embate politico, portanto, resume-se em por permanentemente em xeque a causa propria de todo opositor, desse modo trancando a possibilidade de que cogite invocar outras, as causas comuns, compartilhadas, fragilizando-lhe a capacidade ele faze-las prosperar.E incomum a causa propria do individuo ser a mesma de um outro e mais incomum ainda que seja a de grupo de individuos; entretanto toda
em pauta a discussao das causas coletivas. E entretanto possivel que o embate de causas proprias dos representantes contamine as massas, impedindo-as de tomar as redeas da situacao, impedindo-as de organizar-se, desse modo pavimentando o caminho para a desordem geral, o embate disseminado, a guerra civil. Circunstancias como essa tendem a permanecer indefinidamente ou ate que as perdas determinem seja a eliminacao ou o suficiente enfraquecimento de uma ou mais das faccoes envolvidas, seja a tregua e a negociacao, que nao passa do estabelecimento ou restabelecimento das causas comuns.Diante desta exposicao e possivel talvez mensurar a estabilidade de uma nacao e os riscos a que esta sujeita avaliando-se o comportamento dos representantes quanto ao uso ou abuso do embate de causas proprias enquanto dispositivo de pressao para a viabilizacao das causas coletivas que debatem. A maior visibilidade do debate sobre causas coletivas, entao, e sinal de o sistema conservar-se estavel e quanto mais visivel e o embate de causas proprias, maiores a instabilidade e o risco de contaminacao da esfera dos cidadaos. Ha tambem a circunstancia de entre os representantes prevalecer o embate de causas proprias e este nao ter a visibilidade que lhe caberia, sinalilzando a possibilidade de o embate em torno as causas comuns estar sendo utilizado como cortina de fumaca para o outro, o que seria detectavel pelos recorrentes impasses ou alguma estagnacao do pais determinada pela escassa coerencia dos projetos aprovados, ocorrendo mais perdas do que ganhos para a populacao em geral.Assim que em termos ideais e imprescindivel que a causa propria de um representante e a causa comum, por ele representada, se impossivel coincidirem, sejam quase a mesma ou tenha esta ultima a anterior por eixo, de modo a garantir que a consecucao de uma se articule na consecucao da outra inevitavelmente. Fora dessa perspectiva a atividade politica representativa nao procede, estanca. Isto porque o principio por tras desse panorama estabelece que so se vive em causa propria ou em causa nenhuma.
O golpe contra a brasilidade vai muito alem da usurpacao do eterno interino. Ele produziu inimigos de morte habitando os mesmos lares, na porta ao lado, no desconhecido que cumprimentavamos por cortesia. Transformou idiotas em armas letais, fez legiao de ingratos de miseraveis historicos depois de comerem, vestirem e estudarem pela primeira vez em seculos e tirou da vergonha em que se ocultavam ou dissimulavam as verdadeiras forcas do mal herdeiras de escravismo e ditadura. O Brasil nao poderia parecer mais insoluvel e no entanto tao a beira de uma solucao - a final?***Mais do que a cara da direita, que circulava pelas sombras da vergonha coberta de odio e pulsava como um feto putrido no interior dos idiotas, a humilhacao do golpe mostra ao brasileiro a nudez de corpo inteiro de sua esquerda. Em nada diversa das demais nudezas de quaisquee nacionalidades, falha em esconder que nunca esteve vestida senao dos destrocos e farrapos que deixam sobre nos os fracassos do capital em fazer do mundo lugar digno do proprio nome.Se chega ao poder, nao e por lhe ter o povo apreco especial, mas por oportunismo geral, a guisa de equipe de resgate em catastrofe consumada, arriscando-se por isso a execracao sumaria, caso nao recobre as vidas todas, ou a santidade perigosa dos mitos, e assim tender a se fazer presa da propria imagem ao espelho. Entretanto e mais comum circunstancia mais singela, em que se submete a pecha de servical de faxina nas ressacas seguindo as esbornias do dinheiro.Feito o servico, se acaso deixando a desejar, e cacada e abatida, decerto merecidamente, e se a contento, e de quqalquer modo escorracada, passando entao a vagar nua e louca pelos becos, choramingando e rogando pragas, ignorada por quem se apruma, garcom ou conviva, a caminho do festim novo no endereco que faz pouco acabou de limpar. Passara a noite entre resmungos inuteis e gestos obscenos a volta da balburdia, ate que na madrugada o tempo a console e a faca sentar nos degraus do portao enquanto nao vem o sol, para so entao usar a entrada dos fundos e nas pontas dos pes beliscar as sobras em torno dos corpos cheirando a embriaguez e aproveitar-se dos roncos para arrastar cuidadosamente os moveis e esfregar os cantos. O conhecimento do bem - ou o sentido para ele - e, ao que tudo indica, inato, como observou Epicteto ha dois mil anos. O recem-nascido reagira com clareza ao quanto o agrada ou desagrada, indicando ja possuir o suficiente para de futuro desenvolver a compreensao de instancias mais complexas de bem e mal. O sentimento de nojo parece ser uma manifestacao suficientemente especifica da mais generica expressao de desagrado e segundo pesqusas desenvolver-se-a por volta do terceiro ano de vida. Parece tambem ser sentimento moldado pela cultura, uma vez haver pouca concordancia entre individuos originarios de distintos pontos do Planeta sobre o que lhes inspira nojo, em meio a que e muito provavel estarem as fezes.Desse modo a comparacao recentemente feita pelo Papa entre o consumo de noticias falsas e a coprofagia tem ao
subversao social, de tintas de satanismo, que do ponto de vista cristao e a ritualizacao de todo o mal que tem por missao combater. Com grande sutileza - mas e possivel tambem que involutariamente - Francisco faz coro com a secao nao menos sensacionalista, entretanto, do folclore contemporaneo que acredita ver sinais de seja o advento, seja a presenca real de Sata nos desdobramentos de fatos planetarios nos recentes anos. No entanto, e mister observar, seguindo o seu ja consagrado metodo de separar o alegorico, com frequencia tido por factual, do genuinamente etico na doutrina de Cristo, nao seria em absoluto justo supor que use da posicao de Pontifice para fazer sensasionalismo: ao contrario, esse aspecto gravissimo do que declarou insere-se na metodologia mencionada na medida em que oferece fato - por conseguinte, palpavel, cientificamente testavel, por assim dizer - para demonstrar que o mal e apenas ponto de vista, opiniao, embora de habito bem fundamentada pelas vitimas de atos de quem ignora que sua busca pelo que acredita ser bom so resulta em catastrofes, pelas quais sera vitimado tambem.De modo geral precisamos compreender melhor as meias verdades de ditados como 'o inferno esta cheio de boas ou das melhores intencoes' porque de intencoes iguais o ceu estara igualmente repleto e o que diferencia um do outro e, de um lado, aquilo em que resultaram tais intencoes, o bem ou o mal, e de outro, o que determinou seus resultados, ou seja, uma maior ou menor ignorancia. O inferno, pois, seria o lugar dos mais ignorantes, condenacao a primeira vista inequivocamente injusta. Observe-se, entretanto, que a condicao perene de ignorancia e um dos pouquissimos conhecimentos certos, de comprovada validade, que possuimos, o que acarreta ou conformarmo-nos e, assim, ate nos comprazermos nela, ou de nos empenharmos em seguir dissipando-a o quanto nos for possivel, parecendo nao haver duvida de ser esta ultima escolha a mais correta. Que se refine entao, em vista disto, a afirmacao quanto ao inferno ser o porto final dos mais ignorantes - o que em tese o ceu poderia ser tambem - acrescentando-se que o maior pecado dos assim condenados seria justo a tolerancia e mesmo o comprazimento de sua condicao de ignorantes: precisamente o que parte consideravel dos coprofagos das falsas noticias e suposto ser, CQMF (ou Como Quis Mostar Francisto).