Por: Susana Gomes Bugallo20 marco 2017Eleitos nao recebem salario; candidatos nao precisam estar filiados a partido; politicos sao obrigados a prestar contas ao eleitorado periodicamente; e o povo, e nao o partido, que propoe e nomeia os candidatos; o voto nao e obrigatorio, mas livre, igualitario e secreto; estudantes (criancas e jovens) sao responsaveis pelas sessoes eleitorais e urnas de votacao - conheca algumas das caracteristicas pouco divulgadas sobre o sistema eleitoral cubano.1. Como o povo cubano exerce o poder? Diretamente ou por meio das Assembleias do Poder Popular e demais orgaos do Estado que delas derivam, segundo as normas fixadas pela Constituicao e pelas leis.2. Quais sao os principios de organizacao e funcionamento dos orgaos estatais? Todos os orgaos representativos de poder do Estado sao eleitos e renovaveis. As massas populares controlam a atividade dos orgaos estatais, deputados, delegados e servidores publicos. Os eleitos tem o dever de prestar contas de sua atuacao e podem ser revogados de seus cargos. Cada orgao estatal desenvolve a iniciativa encaminhada ao aproveitamento dos recursos e possibilidades locais e a incorporacao das organizacoes de massas e sociais a sua atividade. Os orgaos estatais inferiores respondem ante os superiores e rendem-lhes conta de sua gestao. A liberdade de discussao, o exercicio da critica e autocritica, e a subordinacao da minoria a maioria regem todos os orgaos estatais colegiados.3. O Partido Comunista de Cuba propoe ou nomeia algum candidato? Nao. As eleicoes estao concebidas sem a participacao de partidos politicos eleitorais. E o povo quem tem a faculdade de propor e nomear os candidatos.4. Quais sao os principios fundamentais do Sistema Eleitoral Cubano que o distinguem de qualquer outro? O Registro de Eleitores e automatico, publico e gratuito. A propaganda das eleicoes e faculdade exclusiva da Comissao Eleitoral Nacional. Nenhum candidato pode fazer campanha a seu favor. Os colegios eleitorais e as urnas sao cuidados simbolicamente por estudantes do ensino primario e secundario. A contagem de votos que se realiza nas mesas eleitorais e publica e se convida a participarem os vizinhos e estrangeiros que vivem em ou visitam Cuba. Os eleitos nao recebem remuneracao economica (salario).5. Como funciona o Sistema do Poder Popular? Com independencia entre um e outro orgao, mas se complementando entre si. Isso permite que - junto a subordinacao dos organismos inferiores aos superiores - se assegure a necessaria centralizacao normativa, metodologica e de planejamento dos recursos, e se garanta a indispensavel autonomia da cada instancia do Poder Popular para tomar decisoes.6. Que obrigacoes tem os delegados com seus eleitores? Manter um vinculo real, permanente e sistematico, atendendo e viabilizando os assuntos propostos por estes. Trabalhar constantemente para conhecer os problemas que afetam a seus eleitores e as causas que os geram, bem como reclamar a adocao das medidas que se requeiram para os resolver, a fim de conseguir uma resposta rapida e contribuir para elevar sua autoridade ante os eleitores. Reunir com seus eleitores pelo menos duas vezes ao ano para prestar-lhes conta de sua gestao. Exigir que nunca se deixe de dar uma explicacao a cada cidadao que va solicitar algo,