UNIVERSIDADEDO OESTE DE SANTA CATARINAUNOESC- CAMPUS JOACABAAREADAS HUMANIDADESCURSO:DIREITO DISCIPLINA:DIREITO AMBIENTAL PROFESSOR:RICARDO MARCELO DE MENEZESPERIODO:1/2015ACADEMICO(A):SALETE VILARINO LIRA DE MATTOSDATA:05/04/2015.PROJETO:DESCARTECONSCIENTE DE FARMACOS: MEDICAMENTOS VENCIDOS, EMBALAGENS VAZIAS E OUTROS RESIDUOS.1FUNDAMENTACAO De acordo com osite da ANVISA - Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - no Brasil ainda naoha uma regulamentacao especifica no ambito nacional relacionada aogerenciamento e destinacao final ambientalmente adequada de residuos demedicamentos descartados pela populacao. NoBrasil, informa a ANVISA, as atividades de vigilancia sanitaria sao competenciado SNVS - Sistema Nacional de Vigilancia Sanitaria do Brasil - que se encontravinculado ao Sistema Unico de Saude - SUS - e atua de maneira integrada edescentralizada em todo o territorio nacional. As responsabilidades saocompartilhadas entre as esferas de governo - Uniao, Estados, Distrito Feral e Municipios- sem relacao de subordinacao entre elas, e, frequentemente, chegam duvidas ereclamacoes nos servicos de atendimento aos usuarios do SNVS sobre ainexistencia de criterios definidos e servicos estruturados para a devolucao oua coleta de medicamentos. O que existe e uma diversidade de regulamentacoes einiciativas nos Estados e Municipios de recolhimento, devolucao, doacao edescarte de residuos de medicamentos pela populacao. Vocesabe por que sobram medicamentos? Paraa ANVISA (2006), existe a recomendacao do uso racional de medicamentos,de acordo com a Organizacao Mundial da Saude - OMS, na qual e orientado que ospacientes recebam medicamentos apropriados para suas condicoes clinicas, emdoses adequadas as suas necessidades individuais, por um periodo adequado e aomenor custo para si e para a comunidade (OMS, Conferencia Mundial sobre UsoRacional de Medicamentos, Nairobi, 1985). Porem, na pratica nao e o queacontece,pois na maioria das vezes, apos o tratamento, o que temos e a sobra demedicamentos que ficam guardados em casa desnecessariamente. Um exemplo bemcomum e o de quem faz uso de medicamentos continuos, pois acabam acumulando emsuas casas um volume bem grande de restos de medicamentos, frascos vazios eoutros residuos. Onde sao descartados os medicamentosvencidos ou as sobras de medicamentos? Naoha outra alternativa a nao ser joga-los fora, mas residuos de medicamentoscontaminam o solo e a agua quando descartados no lixo ou na rede de esgotocomum. O problema e que boa parte da populacao nao sabe disso e descartajustamente no lixo comum domestico ou no vaso sanitario e pias, ate porque quasenao ha postos de recolhimento. Esse descarte erroneo traz riscos graves paratodos, assim como o reuso indevido de sobras de medicamentos que pode provocar reacoesadversas graves, intoxicacoes, entre outros problemas. (PRADO,2008). Osresiduos, de acordo com pesquisas publicadas pela ANVISA (2006, p. 104), contemsubstancias quimicas que podem apresentar risco a saude publica ou ao meioambiente, dependendo de suas caracteristicas de inflamabilidade, corrosividade,reatividade e toxicidade (residuos quimicos, radioativos, residuos equiparados aosresiduos domiciliares, perfurocortantes e outros).Comoe feito o descarte de medicamentos e embalagens de medicamentos em Joacaba? EmJoacaba/SC, segundo a Dra. Doralysa Nezello - CRF2303, responsavel pela Farmacia deManipulacao Formularium, que ate entao e a unica entidade que faz o recolhimentode medicamentos vencidos e de embalagens descartadas, esse material depois derecebido, atraves de campanhas ou por iniciativa do proprio consumidor, eentregue a empresa responsavel pela coleta de lixo no municipio para que sejafeito o descarte adequado. A Formularium ja vem fazendo este trabalho