347. A sub-rogacao e convencional:I - quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos;Exemplo: II - quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a divida, sob a condicao expressa de ficar o mutuante sub-rogado nos direitos do credor satisfeito.Exemplo: 19 de agosto de 2008PAGAMENTO POR SUB-ROGACAOI. LEGAL por forca da lei; de pleno direito.a. EX.: Seguradora, segurado (todo ou em parte);II. CONVENCIONAL acordo entre as partes em um negocio juridico;a. Equipara-se a cessao de creditob. Mutuo Obs.: Obs.: Para o Direito Privado deve existir equilibrio, portanto lucros superiores a 30% tem carater abusivo. No caso de insolvencia do devedor se houver sub-rogacao parcial deve-se priorizar o credor original.IMPUTACAO DO PAGAMENTO DACAO EM PAGAMENTO Exemplo: corsa amareloNuma obrigacao de dar coisa certa ainda que o devedor queira entregar coisa melhor, no exemplo um Audi A3, se o credor nao anuir, o devedor tem que entregar o Corsa Amarelo.Art. 313. O credor nao e obrigado a receber prestacao diversa da que lhe e devida, ainda que mais valiosa.Se o credor consentir celebra-se a DACAO EM PAGAMENTO (objeto diverso do estipulado). Este acordo liberatorio pressupoe substituicao e o animus solvendi (intencao de pagar a divida) para solver a obrigacao.O objeto da DACAO pode ser de qualquer especie, menos dinheiro o que configura pagamento direto. (pode ser cheque, ouro).DACAO e um acordo liberatorio com substituicao do objeto (exceto dinheiro) e compara-se com a compra e venda :I. CoisaII. ConsensoIII. PrecoNeste caso o comprador (credor) tem asseguradas as garantias por:1. Vicios redibitorios (Cabe indenizacao)a. Diminui o valor da coisab. Coisa impropria para uso2. Eviccao a. Perda do direito sobre a coisa em razao de sentenca judicial que atribui a propriedade a terceiro;b. Exemplo: no caso do corsa amarelo, se o A3 esta em processo judicial e a acao for favoravel ao autor, o credor perde o direito ao Audi A3 e torna-se evicto tendo direito original ao corsa amarelo.Art. 358. Se for titulo de credito a coisa dada em pagamento, a transferencia importara em cessao.Exemplo:25 de agosto de 2008NOVACAOTransformacao que sempre pressupoe a extincao de uma obrigacao que se chama primitiva e que nao pode ser nula ou inexistente ou satisfeita.Observacao:NULO casamento putativoINEXISTENTE casamento de pessoas de mesmo sexo;SATISFEITA extinta pelo pagamento.A transformacao vira pela criacao de uma nova obrigacao com o objetivo de extinguir e substituir a primitiva.E o modo indireto de extincao de uma obrigacao primitiva criando uma nova obrigacao visando extingui-la e substitui-la.Ato de novar (intencao de novar) animus novandiDifere de dacao em que existe o animus solvendi;Art. 360. Da-se a novacao:I - quando o devedor contrai com o credor nova divida para extinguir e substituir a anterior;II - quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor;III - quando, em virtude de obrigacao nova, outro credor e substituido ao antigo, ficando o devedor quite com este.Especies:1. Novacao objetiva somente o objeto da primitiva e alterado; (art. 360, I)a. Primitiva: credor dar devedorb. Nova: credor fazer devedor2. Novacao subjetiva (360, II e III)a. Ativa mudanca de credorb. Passiva mudanca