Por Francisco Costa.Se te disserem politica nao se discute,Permanece atento, ligadissimo:Querem te tomar o prato,Para mais sobrar.Se te disserem religiao nao se discute,Redobra a vigilancia, ligadissimo:Este se julga porta voz da verdade,Alternativa unica entre alternativas,E se nao discute e por medo, temorDa fragilidade das proprias conviccoes.Todo aquele que se recusa a discussao,Blinda-se nas proprias desconfiancasErigidas certezas, e fragil e fraco.Os tiranos agradecem a disciplina,Os lobos rejubilam a inofensibilidadeDa ovelha quieta e calada, presa facilPara os que discutem o que fazerContigo, cardapio em fogo brando,Esperando ser a refeicao.Se tua boca so serve para comerPouco comeras, perdidoEm oracoes de estranhos propositosE sorrisos sem motivo. A campanha foi desenvolvida pelo Ministerio do Trabalho e Emprego buscando alertar empregados e empregadores sobre a importancia de garantir um ambiente de trabalho seguro e, com isso, preservar a vida dos cidadaos. Assista o video da campanha: Recentemente pesquisando um assunto me deparei com o sitio do CREA-SP e nele encontrei um link para duvidas. Ao clicar qual foi minha surpresa! Veja:Sera que e assim mesmo? Sera que somente o Engenheiro de Seguranca pode elaborar o Programa de Prevencao dos Riscos Ambientais, PPRA?Vamos pesquisar o que diz a Norma Regulamentadora 09 do Ministerio do Trabalho e Emprego, autarquia federal que tem a premissa sobre o PPRA:9.3.1.1 A elaboracao, implementacao, acompanhamento e avaliacao do PPRA poderao ser feitas pelo ServicoEspecializado em Engenharia de Seguranca e em Medicina do Trabalho - SESMT ou por pessoa ou equipe depessoas que, a criterio do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR.Percebeu? A Norma deixa claro que a elaboracao e demais gerenciamento do PPRA cabe:Servico Especializado em Engenharia de Seguranca e em Medicina do Trabalho, SESMT;Pessoas ou equipe de pessoas a criterio do empregador.Quem compoe o SESMT?A Norma Regulamentadora 04 estabelece:4.4 Os Servicos Especializados em Engenharia de Seguranca e em Medicina do Trabalho devem ser compostospor Medico do Trabalho, Engenheiro de Seguranca do Trabalho, Tecnico de Seguranca do Trabalho, Enfermeirodo Trabalho e Auxiliar ou Tecnico em Enfermagem do Trabalho.Compreendemos que qualquer um dos profissionais acima podem elaborar e gerenciar o PPRA e nao somente, como quer nos fazer entender o CREA-SP, o Engenheiro de Seguranca do Trabalho.Alem disso, a Legislador e suficientemente claro ao estabelecer que o empregador tem a prerrogativa legal de ate mesmo escolher, a seu criterio, uma pessoa (que podera ser o Tecnologo em Seguranca do Trabalho) ou equipe de pessoas para proceder a elaboracao e gerenciar o Programa.Uma Lei Federal se sobrepoe as diretrizes estabelecidas pelo CREA. Logo, concluimos que SIM, o Tecnico em Seguranca do Trabalho pode elaborar o PPRA. Nao esquecamos so que o responsavel direto pelo PPRA e o empregador, entao e ele que deve assinar o referido documento. Data: 09/09/2011 / Fonte: Agencia Camara de NoticiasBrasilia/DF - A Camara analisa o Projeto de Lei 1216/11, do Senado, que preve a adocao de medidas para garantir a seguranca dos trabalhadores rurais. O projeto obriga o empregador rural a fornecer, gratuitamente e em perfeitas condicoes, equipamento individual para proteger a integridade fisica do trabalhador e evitar acidentes de trabalho.O equipamento obrigatorio dependera das peculiaridades de cada