sofrer eventuais alteracoes,atualizacoes ou acrescimos, enquanto nao consumadaa providencia ou evento que lhes disser respeito, ou ate adatada convocacao dos candidatos para a prova correspondente,circunstancia que sera mencionada em Edital ou Comunicado aser publicado no Diario Oficial do Estado de Sao Paulo (DOE)Poder Executivo Secao I Concursos.18.7. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria daAdministracao Penitenciaria e pela Fundacao VUNESP, no quediz respeito a realizacao deste Concurso Publico.18.8. A Secretaria da Administracao Penitenciaria e aFundacaoVUNESP se eximem de despesas decorrentes de viagense estadas dos candidatos para comparecimento a quaisquer dasfases deste Concurso Publico, bem como da responsabilidadesobre material e/ou documento eventualmente esquecidos e/oudanificados nos locais das provas.18.9. Em caso de necessidade de alteracao unicamente dosdados cadastrais relativos ao endereco e/ou telefone, ocandidatodevera requerer essa(s) atualizacao(oes):18.9.1. ate a publicacao da classificacao final: para aFundacao VUNESP, por carta assinada pelo candidato, enviadacom Aviso de Recebimento referida Fundacao (vide enderecono Anexo V deste Edital), ou por fax assinado pelo candidatoa ser enviado em numero a ser informado no telefone (0xx11)3874-6300, nos dias uteis compreendidos entre segunda-feiraasabado, das 8 as 20 horas;18.9.2. apos a homologacao e durante o prazo de validadedeste Concurso: para a Secretaria da AdministracaoPenitenciaria,em dias uteis, por meio dos telefones (0xx11) 3206-4841 ou(0xx11) 3206-4842, no horario das 9 as 18 horas.18.10. Para efeito de avaliacao na(s) prova(s) desteConcurso:18.10.1. nao sera considerada a legislacao com entrada emvigor apos a data de publicacao deste Edital e alteracoesposterioresnao serao objeto de avaliacao da prova neste Concurso;18.10.2. os candidatos poderao valer-se das normasgramaticaisvigentes antes ou depois daquelas implementadaspelo Decreto Federal no 6.583, de 29.09.2008, que promulgouoAcordo Ortografico da Lingua Portuguesa, assinado em Lisboa,em 16.12.1990, em decorrencia do periodo de transicaoprevistono artigo 2o, paragrafo unico, da citada lei, respeitando,sempre,o respectivo enunciado das questoes da(s) prova(s).18.11. Toda mencao a horario neste Edital e em outrosatos dele decorrentes tera como referencia o horario oficialdeBrasilia DF.18.12. Fazem parte deste Edital:a) o Anexo I modelo de Declaracao para Candidato(a)Desempregado(a);b) o Anexo II Conteudos Programaticos da prova objetiva;c) o Anexo III Perfil Psicologico;d) o Anexo IV modelo de Atestado Medico (para a provade condicionamento fisico);e) o Anexo V enderecos da Fundacao VUNESP e da Secretariada Administracao Penitenciaria;f) o Anexo VI Cronograma Previsto.18.13. As informacoes sobre o presente Concurso seraoprestadas:18.13.1. ate a publicacao da classificacao final: pelaFundacaoVUNESP, por meio do telefone (0xx11) 3874-6300, nos diasuteis compreendidos entre segunda-feira a sabado, das 8 as20horas, e pela internet, no site www.vunesp.com.br, narespectivapagina do Concurso; e18.13.2. apos a homologacao: pela Secretaria da AdministracaoPenitenciaria, por meio dos telefones (0xx11) 3206-4841ou (0xx11) 3206-4842, em dias uteis, no horario das 9 as 18horas.ANEXO IDECLARACAO PARA CANDIDATO(A) DESEMPREGADO(A)D E C L A R A C A ORef. Concurso Publico de Agente de Seguranca Penitenciariade Classe I (sexo feminino e sexo masculino) Secretaria daAdministracao Penitenciaria Edital no 001/2013Eu, ____________________________________________________________________________________ , RG no__________________ ,CPF n ______________- ____ , DECLARO, sob pena dassancoes cabiveis, para fins de concessao de reducao depagamentodo valor da taxa de inscricao, prevista na Lei n 12.782,de 20.12.2007, publicada no Diario Oficial do Estado de SaoPaulo de 21.12.2007, e no Edital de Abertura de Inscricoesno001/2013, da Secretaria da Administracao Penitenciaria,