escolares e as praticas sociais,o Ensino Medio deve ter uma base unitaria sobre a qual podem se assentar possibilidadesdiversas: no trabalho, como preparacao geral ou, facultativamente, para profissoes tecnicas;na ciencia e na tecnologia, como iniciacao cientifica e tecnologica; nas artes e na cultura,como ampliacao da formacao cultural. Assim, o curriculo do Ensino Medio deve organizar-sede modo a assegurar a integracao entre os seus sujeitos, o trabalho, a ciencia, a tecnologia e acultura, tendo o trabalho como principio educativo, processualmente conduzido desde aEducacao Infantil.2.5.2. Modalidades da Educacao BasicaComo ja referido, na oferta de cada etapa pode corresponder uma ou mais modalidadesde ensino: Educacao de Jovens e Adultos, Educacao Especial, Educacao Profissional eTecnologica, Educacao Basica do Campo, Educacao Escolar Indigena, Educacao EscolarQuilombola e Educacao a Distancia.2.5.2.1. Educacao de Jovens e Adultos24 Art. 208. (...) I Educacao Basica obrigatoria e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua ofertagratuita para todos os que a ela nao tiveram acesso na idade propria;(O disposto neste inciso I devera ser implementado progressivamente, ate 2016, nos termos do Plano Nacional de Educacao, com apoiotecnico e financeiro da Uniao).35A instituicao da Educacao de Jovens e Adultos (EJA) 25 tem sido considerada comoinstancia em que o Brasil procura saldar uma divida social que tem para com o cidadao quenao estudou na idade propria. Destina-se, portanto, aos que se situam na faixa etaria superior aconsiderada propria, no nivel de conclusao do Ensino Fundamental e do Ensino Medio.A carencia escolar de adultos e jovens que ultrapassaram essa idade tem grausvariaveis, desde a total falta de alfabetizacao, passando pelo analfabetismo funcional, ate aincompleta escolarizacao nas etapas do Ensino Fundamental e do Medio. Essa defasagemeducacional mantem e reforca a exclusao social, privando largas parcelas da populacao aodireito de participar dos bens culturais, de integrar-se na vida produtiva e de exercer suacidadania. Esse resgate nao pode ser tratado emergencialmente, mas, sim, de formasistematica e continuada, uma vez que jovens e adultos continuam alimentando o contingentecom defasagem escolar, seja por nao ingressarem na escola, seja por dela se evadirem pormultiplas razoes.O inciso I do artigo 208 da Constituicao Federal determina que o dever do Estado paracom a educacao sera efetivado mediante a garantia de Ensino Fundamental obrigatorio egratuito, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ele nao tiverem acessona idade propria. Este mandamento constitucional e reiterado pela LDB, no inciso I do seuartigo 4o, sendo que, o artigo 37 traduz os fundamentos da EJA ao atribuir ao poder publico aresponsabilidade de estimular e viabilizar o acesso e a permanencia do trabalhador na escola,mediante acoes integradas e complementares entre si, mediante oferta de cursos gratuitos aosjovens e aos adultos, que nao puderam efetuar os estudos na idade regular, proporcionandolhesoportunidades educacionais apropriadas, consideradas as caracteristicas do alunado, seusinteresses, condicoes de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. Esta responsabilidadedeve ser prevista pelos sistemas educativos e por eles deve ser assumida, no ambito daatuacao de cada sistema, observado o regime de colaboracao e da acao redistributiva,definidos legalmente.Os cursos de EJA devem pautar-se pela flexibilidade, tanto de curriculo quanto detempo e espaco,