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Da tribuna da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais Raimundo Cutrim (PC do B) e Magno Bacelar (PV) repercutiram a vinda da ministra da Mulher, Eleonora Menicucci, da Secretaria Nacional de Politicas para as Mulheres, a Sao Luis. A ministra estara no Palacio dos Leoes nesta quarta-feira (23) para uma assinatura conjunta do Termo de Adesao entre o Governo Estadual, Municipal, Tribunal de Justica, Ministerio Publico, Defensoria Publica e demais parceiros do programa Mulher, Viver sem Violencia, do Governo Federal. No evento, tambem serao entregues dois onibus adaptados para circular em areas rurais e levar servicos de seguranca e justica as mulheres camponesas do Maranhao. Assim como a governadora contribui para o enfrentamento da violencia contra a Mulher no nosso Estado, esta Casa tambem fez o seu papel ao criar a CPI da Mulher, em que fui um dos membros, lembrou Magno Bacelar, durante seu pronunciamento. O deputado Raimundo Cutrim lembrou a epoca em que era Secretario de Seguranca Publica no Maranhao, em 1977. Segundo ele, ainda nao tinha como ser implantada a Delegacia da Mulher, pois so havia 62 delegados de carreira. So no ano 2000, foi criada a primeira Delegacia da Mulher no Estado. Hoje, sao 19, sendo 18 no interior e uma na capital. A Dra. Helena Heluy, ex-deputada estadual, abracou a causa e foi uma das pessoas que mais brigou pela implantacao dessas delegacias. Considero-a como uma das principais responsaveis pela criacao das delegacias femininas, afirmou Cutrim. Para o parlamentar, e uma grande evolucao a vinda da ministra Eleonora Menicucci, trazendo dois onibus novos para o Estado com o objetivo de levar profissionais (juiza, delegada, psicologa, etc.) para a area rural onde mulheres ainda sofrem de violencia. Mas, que ainda ha muitos casos de maltrato, e, por isso, e preciso ter mais delegacias com Companhias Independentes para ficar regionalizada. Em Mirinzal, Maracacume e Governador Nunes Fiquene ja existem Companhias Independentes com delegacia regional. Mas, falta a Delegacia Mulher, para que possa dar apoio a essas tres companhias e dar atendimento as pessoas que moram nessa regiao, solicitou o deputado. Com o mote Eu me represento: eu voto e o slogan Vem para a urna, comecou a ser veiculada nesta quarta-feira (16) nas emissoras de radio e TV a campanha Jovem Eleitor. Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a iniciativa busca incentivar os cidadaos de 16 e 17 anos para os quais o voto e facultativo a procurar um cartorio eleitoral para tirar seu titulo e, assim, participar ativamente do pleito de 2014.A campanha tambem tem o objetivo de fortalecer a cidadania, estimulando a participacao do eleitor jovem nos rumos da politica nacional, primeiramente por meio do voto consciente, em candidatos com a ficha limpa e, em seguida, com acoes de fiscalizacao da atuacao de seus representantes. Alem disso, a iniciativa busca evitar a formacao de filas nos cartorios no fechamento do cadastro eleitoral que acontece em maio.Compoem a campanha as seguintes pecas: um teaser de radio e um de TV, de 15 segundos cada, que ja estao sendo veiculados; um filmete e um spot de radio, de 30 segundos
cada, que comecaram a ser veiculados nesta quarta (16) a noite, em horario nobre. Ainda estao previstos cartazes, que serao distribuidos e afixados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e o uso da pagina oficial do TSE na internet.Semana do Jovem EleitorPara complementar as acoes da campanha, sera realizada de 21 a 25 de outubro a Semana do Jovem Eleitor, com atividades locais organizadas pelos TREs. Dezesseis tribunais regionais ja confirmaram a realizacao de diversas acoes para incentivar os jovens a tirar seu titulo de eleitor, tais como seminarios e palestras em escolas, atendimentos itinerantes e distribuicao de material grafico, entre outros.
ENTRADA DE ALUNOS COM DEFICIENCIAEM SUA CLASSE - CHANGES IN ELEMENTARY SCHOOL TEACHERS CONCEPTIONS REGARDING INCLUSION AFTER THE ADMISSION OF DISABLED STUDENTS IN THEIR CLASSROOMS - Ana Paula Hungaro MONTEIRO e Eduardo Jose MANZINI2"E um artigo muito interessante que fala a cerca de experiencias de professores, de escolas do ensino regular comum, que recebem em suas classes alunos com deficiencia. Ele mostrar as expectativas, receios, duvidas sobre as praticas pedagogicas a serem adotadas em sala de aula e os preconceitos dos professores sobre o futuro desempenho do aluno com deficiencia incluido em suas classes com relacao aos demais. Apesar das mudancas de concepcoes ocorridas terem sido poucas A pesquisa traz uma reflexao sobre a pratica docente atraves da experiencia e visao desses professores sobre os alunos no inicio e ao final do trabalho. Um ponto importante da pesquisa e que os professores puderam reavaliar seus conceitos preconcebidos e conseguiram identificar as necessidades educacionais especiais de seus alunos com deficiencia promovendo o seu desenvolvimento. As conclusoes mostram ainda que so a inclusao nao e suficiente para que as mudancas nas concepcoes ocorram e preciso muito mais a comecar pela formacao e capacitacao profissionais da educacao para dar mais seguranca ao profissional em sua atuacao. (vale conferir!)
txt | pdfDOCUMENTOS INTERNACIONAISConvencao ONU Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia 2007. Carta para o Terceiro Milenio- txt | pdfDeclaracao de Salamanca- txt | pdfConferencia Internacional do Trabalho- txt | pdfConvencao da Guatemala- txt | pdfDeclaracao dos Direitos das Pessoas Deficientes- txt | pdfDeclaracao Internacional de Montreal sobre Inclusao- txt | pdfhttp://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12907:legislacoes&catid=70:legislacoes
vao do casual ao glam.A Demi Lovato gostou e aprovou o item. E, agora, nao sai mais de casa sem os acessorios feitos com penas. Fica linda com qualquer coisa rs
A nova mamae Beyonce divulga imagens de campanha inedita de sua grife de roupas, a House of Dereon. Na foto, a diva aparece de cabelo solto esvoacante, usando top corseletado com apliques de tachas de metal e mix de maxipulseiras de madeira . que mesmo tendo vivido muitas experiencias na vida ou nao,temos encara as proximas como unicas e sublimes. Afinal, nada como a experiencia de vida para saber a hora de viver o presente e libertar-se do passado, o qual, se nao guardado em uma caixinha facil de nao lembrar, onde se encontra pode ser um sujeito causador de dor. Quero tomar-te em meu ser,Levar-te a plena loucura.Sonho um dia te ter,Findar minha procura.Em teu corpo quero perderMinha ansia de doida paixao.Agonia deixar de sofrer,Viver esta emocao.Aquecer em tua pele meu desejo.Construir meu tesao em tua boca.Tocar tua lingua num beijo,Avidez de paixao treslouca.Venha entrega-te a mim,Com desejo, paixao e amor.Teu deleite facas enfim,Larga-me ao puro torpor. Com Jana Sabrina :) Ativista da Cultura Livre e criador das licencas Creative Commons debate hoje a noite, no Auditorio IbirapueraJotabe Medeiros - O Estado de S.Paulo Lessig. 'Sou muito mais otimista em relacao ao Brasil que em relacao aos Estados Unidos', dizProfessor de direito em Harvard, o ativista Lawrence Lessig e um dos maiores defensores do que se convencionou chamar de "cultura livre", e foi com vistas a garantir a livre circulacao de informacao que ele inventou as licencas Creative Commons (CC), um sistema alternativo de controle de copyright.No Brasil, os CCs viraram pano de fundo de um agitado debate. Adotadas pelo ex-ministro Gilberto Gil em sua gestao, foram removidas do site do MinC assim que a ministra Ana de Hollanda assumiu, em janeiro. Lessig, que nao e propriamente um radical, mas um "left-liberal" americano, estranhou a disputa. Na segunda-feira, a caminho do Brasil para debate hoje, as 20h, no Auditorio Ibirapuera, ele falou por telefone ao Estado de sua casa, na California.O sr. acha que o governo Dilma e inimigo das licencas Creative Commons?Nao acho que seja inimigo, mas acho que ha muitos mal entendidos sobre o Creative Commons. No comeco da nova administracao, nao surpreendeu a incompreensao. O que acontece e que Gil era um pensador profundo, entendia as questoes melhor do que a maioria das pessoas. Nao sinto como se alguem tivesse declarado guerra (aos CC), e sou esperancoso em relacao a possibilidade de tornar a questao mais compreensivel para todos.O sr. costuma usar a expressao "guerra de copyrights" quando trata dos embates de direito autoral no mundo. O sr. acha que a retirada do selo Creative Commons pelo Ministerio da Cultura e um lance disso que o sr. chama dessa guerra?Nao falo de guerra, mas principalmente do jeito que as corporacoes tentam usar os governos para garantir, como politicas, suas posicoes extremistas. Meu entendimento do que acontece no Brasil e que nao e algo similar ao que esta ocorrendo nos Estados Unidos, e uma manifestacao de interesses muito fortes querendo proteger a maneira de se fazer negocios que predominava no seculo 20. E disso que trato em minhas manifestacoes
sobre o Brasil. Sou muito mais otimista em relacao ao Brasil do que em relacao aos Estados Unidos, nesse aspecto.A Austria decidiu usar as licencas CC em todos os documentos do governo. Voces estao em 80 paises neste momento.Sim, de fato. E houve tambem uma adesao muito forte na Nova Zelandia dias atras.Mas, aqui no Brasil, muitos criticos do Creative Commons usam a expressao "imperialismo" para defini-las, pelo fato de serem norte-americanas. Dizem que isso joga suspeicao sobre as licencas.Eu certamente entendo porque as pessoas no Brasil tem suspeitas sobre qualquer coisa que venha dos Estados Unidos. Mas e preciso que se diga que e justamente uma alternativa a pesada lei de copyright que ha nos Estados Unidos, e e tambem uma alternativa duramente combatida pelo governo americano. O fato tambem e que o movimento Creative Commons nao se espalhou com forca a partir dos Estados Unidos, mas do resto do planeta. O apoio para o projeto que lancamos aqui 7 anos atras veio de fora dos Estados Unidos. E certo que foi lancado nos Estados Unidos, mas se espraiou pelo mundo todo, e sua direcao e multinacional. Quem foi chairmain do projeto durante dois anos foi um japones, Joi Ito. Aqui no Brasil, quem faz parte do projeto e Ronaldo Lemos, uma figura-chave na divulgacao e esclarecimento do papel dos Creative Commons. Esse projeto tem envolvido pessoas do mundo inteiro, nao e particularmente americano. A ideia basica surgiu apos eu ter participado do Forum Social Mundial de Porto Alegre, onde eu vi demonstracoes de paixao e visao das pessoas no Pais que estao por tras da inspiracao do projeto. Ainda assim, eu entendo que as pessoas suspeitem de qualquer coisa que venha dos Estados Unidos.Ha um esforco mundial no momento para controlar as redes sociais, estabelecer uma especie de controle. Como o sr. ve essa questao?A reacao do governo ingles e paralela a reacao, este mes, da administracao de Sao Francisco, nos Estados Unidos, que resolveu bloquear mensagens de celular nos transportes urbanos e causou uma revolta de hacktivistas. Eles entraram nos computadores do Bart (Bay Area Rapid Transport) de Sao Francisco e bloquearam o portal, alem de divulgarem dados dos usuarios catalogados pela companhia. Tambem divulgaram mensagens de apoio pelas liberdades civis na internet, solidarizando-se com os ingleses. Isso e algo que temos abordado ha muito tempo: e preciso proteger a liberdade trazida pela internet. Esse ataque a liberdade pode acontecer nao so em governos totalitarios, mas tambem em governos que se dizem democraticos, livres. E o que estamos vendo agora. E uma forte razao para as pessoas se manterem vigilantes. Em um dos primeiros livros que escrevi, intitulado Code and Other Laws of Cyberspace (1999), o principal argumento e que o ciberespaco muda nao so as leis de copyright, mas tambem o poder da lei de assegurar as liberdades. E por isso que temos de manter atencao.O sr. acredita que a adocao de licencas Creative Commons pode melhorar os ganhos das companhias que tem aderido a elas?Sim. Eu acho que ha certamente beneficios, mas nao para todo tipo de
negocios. Se o seu negocio e fazer os clientes repartirem, dividirem, Creative Commons Licenses vao ajudar muito. As pessoas podem confiar, e os contatos que sao feitos sao parte essencial das empresas da economia criativa. Nao estamos tao interessados em consumidores e companhias que querem vender seus produtos, mas em gente talentosa que quer dividir sua arte, sua producao. Para estes, as licencas oferecem uma ampla gama de alternativas.Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,as-antevisoes-de-lawrence-lessig-,762804,0.htm
como varias outras pessoas que pegaram carona na ideia deles. Great White Wonder, como ficou conhecido o disco sem titulo, nao oficial de Bob Dylan, acidentalmente deu origem a industria da pirataria.Nos melhores casos, os selos pirata eram amalgamas esquisitos de fa clube, projetos faca-voce-mesmo e empreitada capitalista de guer-rilha. Eram administrados por pessoas realmente obcecadas pelos artistas, cujos shows gravavam e cujas colecoes de fitas assaltavam. Mas os pirateadores tambem eram malandros no que dizia respeito aos negocios e a driblar a lei. O livro definitivo sobre o assunto, Bootleg: the Secret History of the Other Recording Industry, de Clinton Heylin, lembra o filme Profissao de Risco, com Johnny Depp, refeito como um veiculo para geeks de musica, com personagens de nomes esquisitos como Rubber Dubber e John Wizardo tendo uma serie de ideias para fugir do controle das autoridades e fornecer as pessoas discos ao vivo do The Who e sessoes de estudio dos Beatles nao lancadas comercialmente.Douglas e Taylor fundaram o selo Trademark of Quality, que lancou uma serie impressionante de discos, incluindo o primeiro show ao vivo pirateado da historia, Liver Than Youll Ever Be, dos Rolling Stones. O selo fechou, abriu de novo e voltou a fechar as portas antes que Douglas decidisse sair da brincadeira em meados dos anos 70 e se mudar para a Nova Zelandia para tentar a vida como escritor. Ha algum tempo, ele vem escrevendo um blog sobre suas experiencias no ramo da pirataria. Foi atraves desse blog que o encontrei.Vice: Voce cresceu na California, certo?Ken Douglas: Isso.Me conte um pouco sobre como voce se envolveu no ramo de gravacoes de discos. Voce comecou com o lado mais legitimo da coisa, nao?Eu nasci nesse meio. O meu pai era proprietario da Saturn Records, que, na epoca, era a maior compradora de discos fonograficos a Oeste do Mississipi. Pelo menos foi o que me disseram.Entao voce entrou nessa como quem entra nos negocios da familia?Sim.Como voce comecou a distribuir os seus primeiros piratas?Dub tinha um amigo que desertou do exercito quando estava para ser enviado ao Vietna, e ele comecou a vender para nos. Mas ele cometeu um erro. Ele vendeu os primeiros discos num lugar chamado Vogue Records, na Hollywood Boulevard, e o cara que era dono do estabelecimento, um sujeito chamado Bill Bowers, comprou todos os discos. Entao achamos que tinhamos um sucesso nas maos.E voces mandaram fazer mais copias imediatamente?Sim, mandamos. Fizemos mais 300 copias e vendemos, e depois mais duas prensagens de 300.Voce percebeu logo de cara que isso era uma coisa que poderia dar dinheiro?Nao. Porque, sabe, eramos muito jovens. Acho que eu tinha uns 20 ou 21 anos. O Dub tinha a mesma idade que eu, talvez um ano a menos. Pensavamos que o que estavamos fazendo fosse ilegal. Achavamos que nos meteriamos em uma enrascada e o pessoal das lojas nos conhecia, entao mandavamos alguem no nosso lugar. Nesse meio tempo, outros caras abriram um selo pirata por causa do nosso, e estavam fazendo muito dinheiro. Eles contrataram advogados que descobriram que aquilo nao era contra
a lei porque jamais havia sido feito antes. E ai passaram a ganhar a vida assim.Parece que na epoca tinha uma variedade de artistas como o Bob Dylan, os Beatles e os Stones, com os quais as pessoas eram muito obcecadas, e tambem algumas leis que possibilitavam que alguem que pirateasse gravacoes se safasse.E. Mas nos nao sabiamos disso. Estou tentando lembrar como eram as coisas quando eu tinha 21 anos de idade. No comeco nao faziamos aquilo por dinheiro, faziamos para ter copias dos discos, e dai os Stones iam fazer um show e o Dub decidiu gravar. Entao compramos um gravador Uher e um microfone Sennheiser. Nao ganhamos muito dinheiro com The Great White Wonder, do Dylan. Mas ganhamos bastante com Liver Than Youll Ever Be, dos Stones.Foi entao que as coisas comecaram a decolar?Nao sei. Nem sei o que e decolar. Comparado com o que? Quer dizer, para nos foi bom. As coisas deram certo porque, lembre-se, nos ainda eramos muito jovens. Entao, sabe, os discos tinham saida. Nao estavamos fazendo milhoes de dolares, nem mesmo dezenas de milhares. Mas estavamos indo bem. Dava para pagar o aluguel. Nao estavamos comprando imoveis nem nada do tipo.Li um post no seu blog sobre como o Dub estava vivendo bem...Bom, OK. Hoje estou mais velho e sei o que e viver bem. Achavamos que estavamos ganhando uma puta grana. Tinhamos carros novos. Eu tinha uma moto. Mas eu ainda trabalhava. Continuei no meu emprego por anos. Eu trabalhava na Saturn como assistente social durante o tempo todo em que fizemos os discos. Trabalhei ate, sei la, 1975 ou 76. Nao quero que voce se confunda. Nao quero que voce ache que ganhamos um milhao de dolares.Nao achei que voces ficaram milionarios, mas parece que voces viviam bem, para caras tao jovens.Sim. Fomos a Europa umas duas vezes. Estavamos numa boa.Voce ja declarou que nao fizeram pela grana, mas por amor.Bom, para o Dub era por amor. Para o Andrew, que veio depois, era por amor. Nao acho que era por amor no caso de outros pirateadores como a Rubber Dubber ou Norty e Ben. Acho que eles estavam nessa pela grana. Se bem que o Scott parecia gostar de musica pra valer, entao acho que deva ser incluido nessa. Ele era um cara da Rubber Dubber. E para mim, no final, nao era mais por amor, era por dinheiro.Voce se lembra quando deixou de ser por amor e passou a ser por di-nheiro?Sim, em 1972 e 73. Mas eu sempre soube, ao contrario da maioria das pessoas que faziam a mesma coisa e, ja escrevi isso em alguns blogs, que era roubo. Nunca pensei, nem por um segundo, que tivessemos o direito de dar para as pessoas musica de graca.Por outro lado, ha uma aura meio romantica e fora-da-lei no negocio da pirataria. De nao deixar que as empresas, ou mesmo os musicos, decidam o que vai ser lancado. E como se, ja que os fas querem uma gravacao ao vivo ou The Basement Tapes do Dylan, os pirateadores liberam para
eles. Isso e uma forma excessivamente romantica de encarar a questao, ou havia mesmo um pouco disso?Havia sim, pelo menos no que diz respeito a Dub e a varias outras pessoas. Era isso mesmo. O Dub realmente curtia Bob Dylan.Voce disse que trabalhava na Saturn quando fez alguns dos discos pirata. Como era ter uma vida dupla, trabalhando nos dois lados da industria, com o lado legitimo e o subversivo, ao mesmo tempo?Bom, no comeco era bem estranho porque, por exemplo, eles diziam que estavam tentando nos pegar, mas o nosso vendedor na Capitol sabia quem eramos e o que estavamos fazendo, mas nunca disse nada. Uma boa parte dos clientes que vinham comprar conosco era dono de loja que sabia o que faziamos e nunca disse nada. Acho que voce poderia chama-los de caras bacanasque tinham as lojas de discos a $2.99. Na epoca, os discos eram vendidos por $4.98 e havia muitos... nao quero dizer hippies, mas jovens... hippies, acho, que tinham lojas de discos e os vendiam por $2.99. Eles vendiam discos como os que faziamos. Eles sabiam quem eu e Dub eramos e nunca falaram nada. Mais e mais pessoas ficaram sabendo, e nunca falaram nada. Nao era como se tivessemos vidas duplas.Voce acha que conseguiu usar algumas das habilidades, conhecimentos e contatos que adquiriu no negocio regular que voce fazia e aplica-los a pirataria?Nao.Nao tinha nada a ver?Nao. Depois do segundo disco, depois de Liver, nos simplesmente entravamos nos estudios de gravacao. Quando fizemos Stealin [o segundo pirata do Dylan], simplesmente entramos em um estudio de gravacao. O cara colocou para tocar e gritava, Isso e Bob Dylan!. Todo mundo, todos os produtores e todo mundo no estudio, parou tudo e veio ouvir o disco que haviamos masterizado, sabe? E todo mundo achou legal. Todo mundo sabia que a gente nao trabalhava para o Bob Dylan.Read the rest at Vice Magazine: PIRATARIA S/A - A Epoca de Ouro da Pirataria Musical - Vice Magazine Fonte: http://www.viceland.com/br/v2n7/htdocs/bootlegging-inc-483.php?source=db
E o meu ano. Venho ao longo dele me dedicando a mim, a mim novamente e por fim, a mim. Terminada esta uma pequena (pequenissima) e feliz parte da minha vida academica, qual seja, a conclusao do meu curso de Direito. Agora, venho me preparando para enfrentar a segunda etapa da OAB. Por isso, ando afastada das postagens do blog. Mas ficam aqui estas palavras e a certeza de que nao abandonei o blog, ok?! Estou apenas com o meu tempo reduzido. De qualquer maneira, como nao poderia deixar de ser, fica a dica para quem gosta de Direito Autoral, e o curso a distancia promovido pela FGV-RJ encabecado pelos professores Pedro Paranagua e Sergio Branco:Curso de Direitos Autorais da FGV Online - faca o curso de qualquer lugar do mundo, com horario flexivel e conteudo FGVProf-autores: Pedro Paranagua e Sergio BrancoProf-tutores acompanham a turma durante o curso inteiroInteratividade e conteudo atualizado. Dir Autorais, casos, Creative Commons, DRM, software livre etcLinguagem facil e acessivelInscricoes ate 24/08/2011 - inicio em 19/09/2011Direitos Autoraiswww5.fgv.br Mais informacoes: http://direitorio.fgv.br/node/1748 Faz muito tempo que nao posto aqui... Apesar disso, hoje, trago uma noticia muito interessante! Trata-se de uma carta aberta de representantes da sociedade civil a Presidente Dilma Roussef e a Ministra da Cultura Ana Buarque de Hollanda relativo as politicas publicas no ambito cultural, em especial aos recentes debates em torno da reforma da lei de Direito Autoral, a 9610/98. Vale a pena entrar no link e assinar essa iniciativa!http://www.cartaaberta.org.br/ MinC divulga balanco sobre consulta publica da Lei de Direitos AutoraisPor Redacao do IDG Now!*Por Redacao do IDG Now!*Publicada em 09 de setembro de 2010 as 18h46Atualizada em 09 de setembro de 2010 as 18h47O Ministerio da Cultura divulgou nesta quinta (9/9) um balanco da consulta publica do anteprojeto da Lei de Direito Autoral. Em 79 dias, foram recebidas mais de 8 mil propostas de alteracao do texto. No entanto, apenas 58% foram contribuicoes com argumentacao o restante foi apenas manifestacao de concordancia ou discordancia com a discussao.A maioria das contribuicoes foi sobre o primeiro artigo, que define os assuntos sobre os quais a lei dispoe e propoe equilibrio entre os direitos do autor e do consumidor. As sugestoes pedem uma hierarquizacao dos assuntos. Segundo o ministro da Cultura, Juca Ferreira, a mudanca sera feita para deixar claro que a principal funcao da lei e a defesa do direito do autor, ainda que tente garantir que o cidadao tenha acesso a cultura e a obras de interesse publico.Alem das referencias ao direito do consumidor, a licenca nao voluntaria e a permissao do uso de obras como recurso criativo foram os pontos mais polemicos. A licenca nao voluntaria se aplica as artes visuais e aos livros e regula situacoes excepcionais em que nao ha interesse do autor em levar a obra a publico, mas ha interesse publico naquela obra. Exemplo e a obra de Cecilia Meireles, que nao e publicada ha dez anos devido a disputas judiciais entre os herdeiros. Ja o conceito de recursos criativos foi considerado muito abrangente para definir situacoes em que obras possam ser