Marcha conquista IV Conferencia de Saude Mental e retoma a urgencia do fim das torturas Tendo reunido 2300 pessoas na Esplanada dos Ministerios, em Brasilia, com musica, danca, bonecos, cartazes e faixas defendendo as formas de tratamento que substituem o velho manicomio e permitem o convivio social aos portadores de transtorno mental, a Marcha dos Usuarios pela Reforma Psiquiatrica Antimanicomial fez acontecer o que parecia improvavel: pessoas chamadas loucas, invalidas, com historias de internacoes, vieram a Brasilia e foram recebidas pelo Planalto, em dez audiencias em ministerios, na Camara e no Senado. De invisiveis, como bem apontou Gilberto Carvalho, chefe do gabinete pessoal do presidente da Republica que recebeu 35 manifestantes, os usuarios da saude mental conquistaram lugar de cidadaos. Foram ouvidos, o governo deliberou com eles. Marcharam organizadamente, apresentaram pautas precisas, conhecedores que sao da situacao real das politicas publicas a eles destinadas ou das que precisam ser criadas, como e o caso das relacionadas a subsistencia, renda e economia solidaria.A vitoria imediata da Marcha foi o compromisso com a realizacao da IV Conferencia Nacional de Saude Mental ainda nesse governo, assumido por Gilberto Carvalho com anuencia do presidente Lula. Carvalho mostrou-se sensivel as denuncias de mortes e torturas em hospitais psiquiatricos. Eles ainda recebem metade da verba da saude mental, proveniente do Sistema Unico de Saude, sem que recuperem os pacientes internados, como de fato fazem os servicos abertos como os Centros de Atencao Psicossocial (Caps), quando estao estruturados e em funcionamento. Sobre a persistencia de tortura e maus tratos, Carvalho se disse assustado com o que ouviu e assumiu a tarefa de colocar o tema para o ministro da Saude, Jose Gomes Temporao, responsavel pela implementacao da Reforma Antimanicomial. Paulo Vannuchi, secretario especial de Direitos Humanos, ressaltou que a tortura se alimenta da impunidade e se comprometeu a estruturar o tratamento do tema na secretaria, em dialogo, sobretudo, com o Ministerio da Saude. Com relatos vivos, a marcha conseguiu colocar na pauta do governo federal a necessidade da Reforma Psiquiatrica, instituida por lei em 2001 pela Lei 10.126. Dossie apresentado pelo Instituto Damiao Ximenes, do Ceara, sobre o municipio de Ipueiras, trouxe imagens de pacientes encarcerados em celas, sem acompanhamento medico, psicologico ou condicoes de higiene. A cidade tem um Caps que recebe visita de psiquiatra tres vezes ao mes, sem, portanto, ter estrutura profissional para atender nem mesmo os pacientes em tratamento.Na audiencia com a ministra interina da Saude, Marcia Bassit, os manifestantes argumentaram que, ao pedirem celeridade para a Reforma, nao tratam do tempo que querem, mas do tempo necessario par evitar mortes nos hospitais psiquiatricos. A implementacao da reforma seria acelerada com o pleno funcionamento dos Caps; com a solucao da constante falta de verbas para as atividades na ponta; qualificacao dos profissionais; e abertura de Caps III, que realizam atendimento 24 horas. Os usuarios, cujas organizacoes sao agregadas pela Rede Nacional Internucleos da Luta Antimanicomial, nao tem duvidas da importancia dos dialogos sobre a defesa da Lei 10.216/91, sobre a necessidade do fim das interdicoes judiciais ou do desenvolvimento das politicas de assistencia, como o