O novo Brasil exige protecao para todospor Crueldade Nunca Mais, Quarta, 28 de novembro de 2012 as 02:35 Por: Ricardo Osman Gomes AguiarJornalista (formado pela Escola de Comunicacao Social da UFRJ), escritor e estudante de Medicina Veterinaria.Autor do blog AnimaisOk (http://animaisok.blogspot.com/).Ricardo Osman foi reporter de O Globo e de O Estado de Sao Paulo.Data: 28/11/2012 O Brasil aprovou recentemente a lei Carolina Dieckmann que preve punicao mais rigorosa para crimes contra a privacidade das pessoas na internet. E sinal claro de adaptacao da legislacao ao novo Brasil. Outro exemplo sao as penas mais rigorosas impostas aos reus do Mensalao, em crimes de notoria impunidade. Da mesma forma como ocorreu com a internet e com a corrupcao, nossa relacao com os animais mudou nos ultimos 20 anos. O Brasil mudou, a relacao das familias com os animais de estimacao mudou, o respeito a Natureza e outro, a defesa dos animais silvestres e outra. Tambem no Capitulo dos animais precisamos de nova e mais rigorosa legislacao. Por isso, as mudancas previstas no texto do Novo Codigo Penal (em tramitacao no Congresso) me parecem adequadas, prontas, para este novo Brasil da internet, de Joaquim Barbosa, do respeito maior ao meio ambiente, que nao tolera maus-tratos ou o abandono de animais e nem copias de fotos nao autorizadas.Este Pais, sem duvida, exige punicao rigorosa contra tais crimes. Mas aqui e ali ouvimos criticos reclamando do texto do Capitulo reservado aos animais do Novo Codigo Penal. Eles confrontam as punicoes dos crimes contra animais e de crimes contra pessoas. Comparam, medem as punicoes e acham absurda a severidade de penas impostas por crimes que lhes parecem menores. Os criticos nao visualizam de forma abrangente a coerencia e os beneficios decorrentes para os seres humanos do maior rigor aplicado aos crimes contra animais. A coerencia e conceitual: animais sao indefesos assim como as nossas criancas. A punicao severa e exemplar contra quem abandona e maltrata animais no Brasil ira somar-se a protecao que dedicamos, por exemplo, as criancas e jovens no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA). Um capitao da Policia Militar Ambiental de Sao Paulo ja disse, em entrevista, que quem comete crimes contra animais e uma ameaca a toda sociedade, pois a experiencia comprova que muitos criminosos que comecam atacando nao-humanos e indefesos, passam depois a atacar os humanos.Os bichos sao uma especie de anjos da guarda que nos permitem levar a reflexao, educar, punir e, eventualmente, prender quem vai praticar ou ja pratica crimes contra as pessoas ou o patrimonio. Criminosos nao fazem distincao de especies. Mesmo se considerarmos uma visao que privilegia os seres humanos ou seja, o ponto de vista homocentrista , as mudancas do Novo Codigo Penal sao tambem favoraveis, sao positivas, devido a protecao extra que trazem contra os perigos que rondam a sociedade. O rigor servira como prevencao.O Novo Codigo Penal, se for aprovado como esta, determinara para quem praticar abuso ou maus-tratos a animais domesticos, domesticados ou silvestres, nativos ou exoticos, pena de prisao de um a quatro anos (a punicao pode ser aumentada se ocorrer lesao grave