NNinguem precisa dar direitos as criancas. Todas ja nascem com eles. E isso nao depende de nada - nem de quem sao seus pais, nem se a familia e rica ou pobre, nem se ela mora numa favela de cidade grande ou num sitio, no campo. Basta ser crianca para ter direitos.Os direitos das criancas foram escritos em alguns documentos importantes. Esses documentos sao como regras, iguais as que voce combina com seus amigos antes de comecar uma brincadeira. Elas definem quem deve fazer o que para garantir que os direitos das criancas sejam mesmo respeitados e cumpridos.Uma dessas regras e a Convencao sobre os Direitos da Crianca, tambem criada pela Organizacao das Nacoes Unidas (ONU). Convencao e um acordo que os paises fazem, prometendo que vao seguir as mesmas regras.Os povos dos paises que aprovaram a Convencao sobre os Direitos da Crianca se comprometeram a fazer leis e a criar programas que garantam que todos respeitem os direitos da crianca e do adolescente. Esses povos prometeram ajudar as familias a criar as criancas e exigir que os pais assumam suas responsabilidades.Os paises que aprovaram a Convencao prometeram, ainda, que toda crianca tera alimento em quantidade suficiente e de boa qualidade, um lar para morar, a saude protegida e tratamento medico se ficar doente. Ela tera, tambem, tempo para brincar e descansar, e devera estudar e nao trabalhar. Essas sao as regras basicas da Convencao sobre os Direitos da Crianca.O Brasil assinou a Convencao e tem uma lei que protege os direitos da crianca: o Estatuto da Crianca e do Adolescente. A lei diz que toda crianca deve ter os mesmos direitos de qualquer cidadao adulto, mas deve receber atencao especial porque ainda precisa crescer - e crescer saudavel e feliz.A familia e muito importante para isso. E o governo tem de garantir que as leis de protecao sejam cumpridas por todos. Tem, por exemplo, de dar escola e servico medico de graca, fiscalizar os servicos e os produtos que as criancas consomem e os orgaos que defendem os interesses delas.Toda a sociedade tem de conhecer e acompanhar como suas criancas estao sendo tratadas - ate voce, que e crianca. fonte: http://www.unicefkids.org.br/pag_texto.php?pid=3 Enderecos uteisAssociacao dos Advogados de Sao Paulowww.aasp.org.brTribunal de Justica do Estado de Sao Paulowww.tj.sp.gov.br/Tribunal Regional do Trabalho - 15 Regiaowww.trt15.jus.br/OAB-SPwww.oabsp.org.brOAB- Presidente Prudentewww.oabprudente.org.brSuperior Tribunal de Justicawww.stj.gov.brSupremo Tribunal Federalwww.stf.jus.brRadio Justica - filiada ao STFwww.radiojustica.gov.brJus Navegandiwww.jus.uol.com.brClube Juridico do Brasilwww.clubjus.com.brPortal Conteudo Juridicowww.conteudojuridico.com.brPortal So Leiswww.soleis.com.brPrevidencia Socialwww.previdenciasocial.gov.brFundacao PROCON SP (Defesa dos Consumidores)www.procon.sp.gov.brSenado Federalwww.senado.gov.brPresidencia da Republicawww.presidencia.gov.br ou www.planalto.gov.brOeste Noticiaswww.oestenoticias.com.brPrefeitura Municipal de Santo Anastaciowww.santoanastacio.sp.gov.br/Prefeitura Municipal de Presidente Prudentewww.presidenteprudente.sp.gov.br/Web Artigos Juridicoswww.webartigos.com.brLista Maiswww.listamais.com.brFaculdades Integradas Antonio Eufrasio de Toledowww.unitoledo.brUniversidade do Oeste Paulistawww.unoeste.brUNIESP de Presidente Prudentewww.uniesp.edu.br A violencia se manifesta por meio da tirania, da opressao e do abuso da forca. Ocorre do constrangimento exercido sobre alguma pessoa para obriga-la a fazer ou deixar de fazer um ato qualquer. Existem diversas formas de violencia, tais como as guerras, conflitos etnico-religiosos e banditismo.A violencia, em seus mais variados contornos, e um fenomeno historico na constituicao da sociedade brasileira. A escravidao (primeiro com os indios e depois, e especialmente, com a mao de obra