CIRURGIAO DENTISTA AUSTRALIANO DE 97 ANOS entra para o livro dos Recordes por ter concluido o 4o "Curso Superior"..."Allan Stewart, dentista reformado australiano, acaba de concluir um mestrado e vai superar seu proprio recorde, aos 97 anos de idade. Stewart tornara-se o estudante mais idoso do mundo a concluir uma pos-graduacao quando se formou em Direito, em 2006, aos 91 anos.E Stewart da um conselho: As pessoas nunca devem usar a desculpa de que eu sou velho demais para estudar. Nunca e tarde demais para desenvolver a mente, fazer novos amigos e criar estimulos que nos permitam alcancar algo de valor." Em 14/12/2011 - 08:25:57 Constitui-se como ilegal a exclusao de candidato em concurso para o curso de formacao de soldado da Policia Militar da Paraiba, em razao da ausencia de no minimo de 16 dentes na arcada dentaria.Foi o que decidiu a Segunda Camara Civel do Tribunal de Justica da Paraiba, em sessao ordinaria, na manha desta terca-feira (13), ao apreciar apelacao civel interposta pelo Estado, buscando reformar a sentenca proferida pelo Juizo da 4a Vara da Fazenda Publica da Capital.O colegiado acompanhou, a unanimidade, o voto da desembargadora Maria de Fatima Bezerra Cavalcanti.E inaceitavel compreender que o edital admita determinada discriminacao, quando a mesma nao guarde relacao de coerencia logica com a situacao na qual se insere a norma. No caso concreto, o limite de dentes para os candidatos ao cargo de soldado da Policia Militar, observou a relatora, entendendo que e de se registrar que o fato de reconhecer como despropositada tal exigencia editalicia, nao implica dizer que se esteja ferindo o principio da vinculacao ao edital, muito menos o principio da igualdade.O processo trata da Remessa Oficial e Apelacao Civel no 200.2008.037304-2/001, que contesta a decisao de primeiro grau, nos autos do Mandado de Seguranca impetrado por Wagner Cavalcanti de Souza, contra ato supostamente ilegal praticado pelo presidente da Comissao Coordenadora do Concurso Publico para o Curso de Formacao de Soldados da Policia Militar da Paraiba, que entendeu por elimina-lo do certame, tendo em vista a inobservancia a um dos itens do edital, precisamente o que exigia o minimo de 16 dentes naturais. O juiz concedeu a ordem.Nao e justo, nao e razoavel, que seja alijado da corporacao apenas por nao possuir similitude de 08 dentes em cada arcada dentaria, justificou.Nas razoes recursais o Estado da Paraiba argumentou a decadencia do direito ao impetrante, sob o argumento de que deveria ter se insurgido contra o proprio edital, a epoca da sua publicacao.Reitera tambem que deve ser respeitada a previsao do edital, que exige, sendo indispensavel que o candidato tenha, no minimo, 16 dentes naturais.Observa ainda, caso seja inobservada a prescricao editalicia, estar-se-a violando o principio constitucional da isonomia.Ainda em seu voto, a relatora enfatizou que o criterio adotado pelo edital do concurso nao afronta somente o Principio da Legalidade.Fere tambem o Principio da Razoabilidade e da Proporcionalidade, porquanto a exigencia nele contida nao tem base legal e nem guarda nenhuma pertinencia com o exercicio do cargo que almeja ocupar, concluiu a magistrada. Redacao Guia com ParaibaOnline Os batons