por Caca DieguesEm nenhum pais do mundo, incluindo o liberalissimo Estados Unidos da America do Norte, a cultura sobrevive sem o apoio do estado. A forma desse apoio varia, da Franca a China, dos paises nordicos aos asiaticos, conforme os costumes de cada um deles. No Brasil, desde anos atras, escolhemos o modelo do incentivo fiscal, adaptado a cada tipo de producao cultural e conforme os interesses fiscais do estado.A razao desse apoio e muito simples. A cultura e um instrumento poderoso de representacao de cada sociedade e indispensavel a formacao de seu carater. Cada grupo social, alem de preservar valores universais, elabora em seu seio valores especificos, aqueles que sao capazes de distingui-lo de outros, que lhe de uma imagem e identidade. Dessas singularidades, nasce a solidariedade entre seus membros, a capacidade de se reconhecerem como unicos e se orgulharem disso.Interessa ao estado moderno representar uma sociedade com uma cultura poderosa, capaz de se impor como soft power no concerto das nacoes. O grande feito do imperialismo americano, no seculo passado, foi fazer com que o mundo consumisse seus costumes, filmes e cancoes como se fossem de todos. Atraves desses produtos, adotamos seu modo de vida como nosso.Com a sofisticacao crescente dos meios de producao e difusao do audiovisual, o estado brasileiro obrigou-se a participar intensamente dessa atividade, a fim de que o poder vindo de fora nao sufoque as forcas de nossa criacao. E inventou a Ancine (Agencia Nacional do Cinema), orgao encarregado de estimular, regular e fiscalizar o mercado audiovisual, cujo poder de acao se nutre da renuncia fiscal.A mais importante delas, a CONDECINE (Contribuicao para o Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional), foi criada em 2001 por Medida Provisoria e, a partir de 2011, com a Lei 12.485 (a lei que garante a exibicao de produto brasileiro independente na televisao paga), passou a incidir tambem sobre os servicos de telecomunicacoes, uma vez que essas empresas sao potenciais distribuidoras de conteudo audiovisual (o celular e cada vez menos um telefone!).Cerca de 89% dos recursos arrecadados pelo Fundo Setorial do Audiovisual, administrado pela Ancine para investir na atividade, vem da CONDECINE das Teles, um mecanismo que, entre 2013 e 2015, segundo manifesto da atividade, gerou 306 filmes de longametragem, 433 series e telefilmes, 739 obras que correspondem a 2.867 horas de programacao. So de 2014 a 2015, 713 empresas se fortaleceram com essa politica de investimento, criando uma infinidade de novos empregos.As Teles agora ameacam com a interrupcao desse progresso, rompendo os compromissos assumidos, sem estabelecer um dialogo ou propor alternativas de re-pactuacao, ao entrar com um mandado de seguranca contra a CONDECINE, para o qual ja foi concedida uma liminar.Ha sempre espaco para novos pactos, mas a forma de travar esse debate nao pode ser a violencia unilateral de uma acao judicial; e preciso que todos os interessados sentem a mesa, para rediscutir o mecanismo. Essa acao das Teles, declara Manoel Rangel, presidente da Ancine, e um raio em ceu azul, a procura de causar tempestades em um setor que, ate aqui, vinha conseguindo trafegar na contramao da crise.Se a