vicinal 2700m que demonstra ate onde estavam sendo efetuados os servicos de terraplanagem.Foto 02 Trecho da vicinal na espera dos servicos de terraplanagem e encascalhamento.Foto 03 Demonstrando veiculos sem nao contendo placas.Foto 04 -Placa encontrada no interior do veiculo.Controladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 82Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BA.MANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:.ANALISE DO CONTROLE INTERNO:.5.2.8 CONSTATACAO:Execucao dos servicos em desacordo ao Plano de Trabalho.FATO:Constatou-se que nao foram realizadas as escavacoes e bueirosprevistos, e realizada a construcao de um bueiro fora do especificadono Programa de Trabalho, comprometendo o solo com o escoamentoirregular das aguas, resultando em inicio de erosao que vira acomprometer o trafego de veiculo na vicinal.EVIDENCIA:Copias documentais e fotos de vistoria no local.Foto 01 Foto 02 Foto 3 Bueiro construido fora das especificacoes evidenciando o inicio de erosao ao arredor.Foto 04 Trecho necessitando de construcao de bueiro.MANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:.ANALISE DO CONTROLE INTERNO:.5.3 - PROGRAMA1027PREVENCAO E PREPARACAO PARA DESASTRESControladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 83Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BAACAO :0678APOIO A OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES - NACIONAL (CREDITO EXTRAORDINAROBJETIVO DA ACAO :Implantacao de sistema de drenagem de aguas pluviais e pavimentacao emparalelepipedo no Distrito de Gameleira do Jacare, no Municipio de Sao Gabriel/BA.ORDEM DE SERVICO : 244862OBJETO FISCALIZACAO:Implantacao de sistema de drenagem de aguas pluviais e pavimentacao emparalelepipedo no Distrito de Gameleira do Jacare, no Municipio de Sao Gabriel/BA.AGENTE EXECUTOR :SAO GABRIEL PREFEITURA MUNICIPALORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALQUALIF. DO INSTRUMENTO DE TRANSF.:CONVENIO SIAFI 648015MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS: R$ 309.278,355.3.1 CONSTATACAO:Simulacao de Processo licitatorio.FATO:Trata-se do convenio no 0051/2008-MI, firmado entre o Ministerio daIntegracao Nacional, por intermedio Secretaria Nacional de DefesaCivil e a Prefeitura Municipal de Sao Gabriel, no Estado da Bahia,assinado em 22.12.08, cujo objeto foi a implantacao de sistema dedrenagem de aguas pluviais e pavimentacao em paralelepipedo noDistrito de Gameleira do Jacare, no Municipio de Sao Gabriel. Oconvenio foi firmado no valor de R$309.278,35, sendo R$300.000,00oriundo de repasse recursos da Uniao e R$9.278,35 a titulo decontrapartida municipal.Objetivando a contratacao de empresas para a execucao dos referidosservicos, o gestor municipal teria promovido, em 16.03.09, a licitacaoTomada de Precos no 02/2009, teriam participado do certame asseguintes empresas:-W.R.W. Construtora Ltda, CNPJ no 06.243.622/0001-27, situada a AvCaraibas, no 560,Centro, CEP 44.900-000, Irece-BA;-J do Carmo Projetos e Construcoes Ltda, CNPJ no 07.831.744/0001-05, cujo endereco e a Rua Jose Ribeiro, 280, Centro, Xique Xique-BA,CEP 47.400-000; e-JMB Construtora Ltda, CNPJ no 08.961.553/0001-12, localizada naRua Umbuzeiro, 158-A, Bairro Novo Horizonte, CEP 44.900-000, Irece-BA.Da analise do processo da suposta licitacao constatou-se que foiutilizada a mesma planilha de custo geral para as tres propostas,sendo apenas feitas alteracoes de valores de alguns itens, vejam oquadro abaixo:Controladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 84Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BAControladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 85Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BA-mais de