sociedade. Capital social equantia minima de bens que os socios contribuiram para criacao da sociedade. -O capital pode ser aumentado ao longo do tempo e por isso o dto essencial dosocio em participar dos aumentos de capital. -Lucro: e dto ao lucro. Lucro e diferente dedividendos. Lucro e o resultado liquido de uma sociedade ao longo do exerciciosocietario, reduzidos todas as despesas, encargos, impostos e outros. Dividendoe a distribuicao do lucro. E essencial porque nao se pode dizer que um socionao ira participar do lucro se ele for distribuido. - Acervo:e dto que o socio tem sobre o ativo da empresa quando ela e dissolvida. Odireito da partilha do ativo da empresa e o direito ao Acervo. 1.2.2.2 Direitos Coletivos - Para osocio exercer este direitos e indispensavel uma autorizacao do sociedade. -Dividendo: o dto ao dividendo e coletivo, pois o lucro so sera distribuido se asociedade quiser. 05/Ago/11 1. Socio1.1 Obrigacoes - Todosocio e obrigado a cumprir sobre pena, sancoes juridicas1.1.1 Pagamento doValor das Cotas - Todasociedade a ser constituida precisa definir o capital social. - Capitalsocial e clausula obrigatoria (art. 995). E a quantia de bens ou dinheiro queuma sociedade necessita para iniciar uma atv economica. O capital social eformado pela contribuicao dos socios. - Os sociosdefinem o valor minimo necessario para a sociedade, sendo que os socios saoobrigados a contribuir para o capital inicial. - Principioda Efetividade o capital social deve ser formado com valor suficiente paraatv economica. - Se o cap.social for subestimado, deve-se aumentar o capital com novos aportes. - Sesuperestimou o capital, ate pode reduzir o capital. - Nao confundir o capital social (momento dasua constituicao) com patrimonio, que e muito maior ou menor do que o capitalsocial ao longo dos anos. - Ex.: Umaempresa tem 10 caminhoes, mas seu capital e de R$ 50.000,00 logo nao epossivel uma empresa com apenas R$ 50.000,00 ter 10 caminhoes, entao hadinheiro nao declarado. Sendo que a empresa podera sofrer sancoes tributarias, administrativas,civis e ate penais. - Todaatividade criminosa faz a lavagem do dinheiro, para que o dinheiro tenhalastro. E para lavar o dinheiro ele cria uma atividade ilicita e a melhorforma de lavagem e o jogo, exemplo o bingo empresas em Las Vegas outra e aigreja. - O socio eobrigado a informar o quantum vai contribuir para o capital social. - E estecapital social mencionado e divido em cotas. - No Brasilutiliza-se muito o metodo Frances cada cota e R$ 1,00 - A unicasociedade que nao esta divida em cotas sao as sociedades anonimas, que usam asacoes. - Cotaportanto e uma fracao do capital social.1.1.1.1 Consequenciaspelos descumprimentos - Art.1004, CC O descumprimento gera 3 hipoteses de sancao - SocioRemisso: O socio que nao pagou o valor da cota e chamado de Socio Remisso.Art. 1.004. Os socios sao obrigados, na forma e prazoprevistos, as contribuicoes estabelecidas no contrato social, e aquele quedeixar de faze-lo, nos trinta dias seguintes ao da notificacao pela sociedade,respondera perante esta pelo dano emergente da mora.Paragrafo unico. Verificada a mora, podera a maioria dos demaissocios preferir, a indenizacao, a exclusao do socio remisso, ou reduzir-lhe