Ate o proximo dia 13 deste mes, 161 presos de Roraima migrarao do regime semiaberto para o domiciliar. A decisao foi tomada depois que 33 detentos morreram durante uma rebeliao na Penitenciaria Agricola de Monte Cristo. A liminar foi foi assinada neste sabado (7/1) pelos juizes Marcelo Oliveira, substituto da Vara de Execucao Penal, e Suelen Alves, plantonista. O pedido foi feito pela seccional da Ordem do Advogados do Brasil em Roraima. O documento da OAB e assinado por 23 presos e e acompanhado por um oficio do diretor do Centro de Progressao Penitenciaria, Wlisses Freitas da Silva, informando que nao consegue garantir a seguranca dos presos e dos servidores que trabalham naquela unidade prisional.Segundo Ordem, os presos estariam sofrendo ameacas diarias de morte. Os liberados nao poderao deixar suas casas depois das 20h, frequentar bares ou casas noturnas, andar com objetos que possam ser usados como armas, ou mudar de residencia. E deverao retornar ao presidio ate as 20h do dia 13 de janeiro.O Estado tem o dever de zelar pela integridade fisica e moral de qualquer pessoa sob sua custodia, notadamente aqueles recolhidos em unidades prisionais estatais, dizem os juizes na decisao, salientando que o proprio diretor da unidade admitiu nao ter como garantir a seguranca dos presos.A OAB-RR ressaltou no pedido que a unidade nao oferece a minima seguranca aos detentos, incluindo nao haver agentes carcerarios suficientes para conte-los. Segundo Wlisses Freitas da Silva, seriam apenas tres ou quatro pessoas para cuidar de 160 presos alem daquelas que cumprem pena na Casa do Albergado e vao a penitenciaria, totalizando um fluxo de quase 500 detentos.Silva destaca tambem que nao ha armamento adequado para conter qualquer tipo de confronto entre presos, sequer vigilancia externa, muralhas, coletes a prova de bala e armamentos suficientes para todos os agentes penitenciarios. No oficio da OAB a Justica estadual, o diretor afirma que a unidade prisional passa por momentos tensos e de grande apreensao. Esse contexto, segundo Silva, seria reflexo das outras rebelioes ocorridas pelo Brasil. Ele conta que, na noite do dia ultimo dia 6 de janeiro, presos de duas alas, que cumprem pena por crimes sexuais e outros que sao parentes de policiais, ex-policiais e idosos, estavam apavorados, informando que naquela noite algo poderia acontecer dentro das alas.Continuou dizendo que a unidade era cogitada como alvo da proxima tragedia. No documento ha ainda o relato de assassinatos de pelo menos tres presos na saida da prisao. Esses fatos, diz a OAB-RR, seriam supostamente ligados as ameacas sofridas pelos denunciantes, que se dizem vulneraveis por causa da guerras entre faccoes.Se a propria unidade prisional destaca de forma veemente que nao tem como resguardar a seguranca dos reeducando-se dos proprios agentes penitenciarios, nao e possivel a estres juizes fechar os olhos a tal realidade, complementam os julgadores. Destacam ainda que todos os presos que receberam a progressao temporaria de regime tiveram direito a indulto no fim do ano passado e ja tem autorizacao para trabalhar fora do complexo prisional.Barris de polvoraTambem neste fim de semana, pelo menos quatro detentos morreram em uma rebeliao na