erro medico antecede ao tratamento e se restringe ao mero diagnostico da patologia.Reconhecida pelos juristas como uma questao delicada, o Superior Tribunal de Justica vem firmando posicionamento no sentido de que o erro no diagnostico [...] resulta em danos morais passiveis de indenizacao[1].Nesse sentido, e cabivel a leitura de que, assim como a cirurgia plastica de fins esteticos, o erro de diagnostico e tambem obrigacao de resultado e, portanto, regulada pela responsabilidade objetiva.Partindo dessa premissa e de que a modalidade objetiva de responsabilidade independe da constatacao da culpa, basta a verificacao do dano, alem do proprio defeito na prestacao do servico, para configurar o dever de indenizar.Nesse contexto, o paragrafo unico do artigo 927 do Codigo Civil, que dispoe sobre a responsabilidade objetiva, estabelece sua aplicacao quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.Quanto a repercussao dos danos, sao certamente presumiveis e, dependendo da gravidade da patologia equivocadamente identificada, independem de prova dano moral puro (in re ipsa).Falhas em diagnostico de cancer, AIDS ou doencas congenitas em fetos, alem de provocar um sofrimento evitavel, representam nefasta violacao da honra e, ate mesmo, da intimidade e vida privada do paciente.Ja a doutrina, bem representada por JERONIMO ROMANELLO NETO[2], adverte que o erro, derivando de uma apreciacao subjetiva em um caso cientificamente duvidoso ou com opinioes diferentes na doutrina medica, nao pode causar responsabilidade ao medico.De forma um pouco mais avancada, YUSSEF SAID CAHALI tambem minora a gravidade da materia, afirmando que o erro de diagnostico, so por si, nao seria causa da obrigacao de indenizar o dano moral.Esclarece, todavia, o autor que a equivocada identificacao de patologia com recomendacao de tratamento ineficiente ou desnecessario, sim, trazem angustia intensa e o dano indenizavel, sobretudo se acompanhadas de quebra de sigilo medico.Ressalta que erros laboratoriais, como testes de gravidez, sao reputados meros aborrecimentos, nao autorizando indenizacao por dano moral.Sob o mesmo angulo, de maior prudencia, o posicionamento jurisprudencial do Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais, que exige o erro grosseiro do diagnostico, tornando-o inescusavel pelo profissional.Baseiam-se, para tanto, no entendimento de que o diagnostico cuida-se de operacao delicada e que nem sempre esta revestida de todas as condicoes para ser exercida de maneira univoca e isenta de imprecisoes[3].Pelo exposto, ao se balizar entendimentos jurisprudenciais e doutrinarios, percebe-se que, pelo menos a imprecisao do trabalho medico, decorrente de crassa falha da identificacao da patologia ou do tratamento a ser adotado, quando trouxer relevante repercussao moral ao paciente, e seguramente indenizavel.Por fim, nao se pode olvidar que e defesa a estipulacao, em contrato de prestacao de servicos medicos, de exoneracao, atenuacao ou transferencia da obrigacao de indenizar a terceiros (artigos 25 e 51, I e II, do CDC).[1] STJ 3a Turma AgRg no 744.181/RN Min. Sidnei Beneti DJ 26.11.2008; similares: AgRg no Ag 704807, EDcl no Resp 594.962, AgRg no Ag 660.383 e REsp 657.525.[2] ROMANELLO NETO, Jeronimo. Responsabilidade civil dos medicos. Sao Paulo: Ed. Juridica Brasileira. 1998, p.37.[3] TJMG 17a CC AC1.0024.06.025795-3/001 Des. Rel. Lucas Pereira. DJ 28.3.2008.Por. Bernardo Jose Drumond Goncalves