desviar milhoes de reais por meio de um projeto de cooperacao internacional estabelecido entre o Ibama e o Programa das Nacoes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre 2003 e 2009.Ao todo, mais de R$ 42 milhoes foram investidos pelo Tesouro Nacional na parceria, que tinha como objetivo a transferencia, ao pais, de conhecimentos e tecnologias que pudessem assegurar a preservacao do meio ambiente e a qualidade de vida das populacoes, de acordo com os principios da politica ambiental brasileira. Na pratica, o projeto foi utilizado para contratacao de pessoal e aquisicao de bens e servicos de forma irregular, sem apresentar resultados efetivos.Auditorias da Controladoria Geral da Uniao (CGU) comprovaram o desvio de verbas publicas. Entre as ilegalidades apontadas estao pagamento de produtos inadequados ou inconclusos; falta de planejamento; descontrole de diarias e passagens; compras superfaturadas e uso de notas frias; simulacao e fraude em licitacoes; ausencia de prestacao de contas; inexistencia de indicadores; e falta de transparencia e impessoalidade na selecao de pessoal.Os consultores contratados pelo PNUD eram escolhidos e indicados diretamente pelo servidor Flavio Montiel, responsavel pela Diretoria de Protecao Ambiental do Ibama. Muitas vezes, sem comprovacao das habilidades tecnicas e profissionais exigidas para o cargo. Tambem nao havia rigor com a qualidade dos produtos entregues. Grande parte dos projetos limitava-se a textos copiados da internet, monografias ja apresentadas e transcricao de legislacao, explica a procuradora da Republica Raquel Branquinho.Atuacao conjunta Dois consultores e um terceirizado tambem sao reus na acao judicial. Joaquim Eloy de Toledo, Joao Alexandre Perotto e Antonio Pereira Machado Filho sao acusados de se associarem a Montiel para, de forma habitual e reiterada, desviar recursos publicos do Projeto PNUD/BRA 01/031. Em um dos casos apurados pela CGU, o grupo simulou a compra superfaturada de 30 mil litros de combustivel. A fraude foi descoberta porque o fornecedor so tinha capacidade para armazenar metade da quantidade adquirida.A locacao de veiculos tambem foi frequentemente utilizada para viabilizar desfalques. Em um unico contrato para aluguel de caminhonetes no Para, por exemplo, cerca de R$ 4 milhoes foram desviados. A utilizacao dos veiculos nao foi comprovada, ainda assim, o Ibama repassou ao PNUD R$ 9 mil reais/mes pela locucao de cada pickup, enquanto o valor medio do mercado para o mesmo servico era de R$ 5 mil.Em liminar, o MPF pede a indisponibilidade de bens de todos os acusados. O objetivo e garantir a preservacao do patrimonio dos envolvidos para futuro ressarcimento ao erario, em caso de condenacao. No julgamento definitivo da acao, o Ministerio Publico Federal requer a devolucao de todos os pagamentos efetuados a consultores por produtos inadequados ou sem utilidade, bem como de todas as diarias e passagens aereas irregularmente concedidas. Requer, ainda, a devolucao de todos os gastos nao comprovados com aquisicao de combustivel e locacao de veiculos.Segundo o MPF, novas pessoas podem ser incluidas como res na acao judicial, caso as apuracoes comprovem seu envolvimento no esquema denunciado.Prevencao Com o objetivo de evitar que fraudes como essa se repitam nos acordos de cooperacao internacional, o Ministerio Publico Federal enviou recomendacao ao ministro das Relacoes Exteriores, Celso Amorim.