abaixo. Um dado significativo se percebe quantoao retorno ao cumprimento da medida: em 2012 e 2013: registrou-se umnumero consideravel de adolescentes que retornaram ao cumprimentode medida devido a incidencia de novos atos infracionais cometidos(reincidencia de ato infracional) (Sistema de Cadastro do CREAS/SL). Tabela 07 PESQUISA QUANTITATIVA SOBRE A SITUACAO INICIAL DO ADOLESCENTE AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEUCATIVA NO PERIODO DE 06/2012 - 06/2014 MOTIVO DE ACOLHIMENTO 2012 2013 2014 Inicio de cumprimento de medida 47 42 42 Retorno ao cumprimento de medida 20 13 01 Progressao de medida 00 00 01 Sem informacao 12 17 00 TOTAL GERAL 79 72 44 Fonte:SUASE/CREAS/2014Grafico07 Tabela 08 PESQUISA QUANTITATIVA SOBRE A SITUACAO DE DESCLIGAMENTO DOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LA E/OU PSC NO PERIODO 06/12 - 06/14 MOTIVO DO DESLIGAMENTO DO SERVICO 2012 2013 2014 Compulsorio (21 anos) 5 8 0 Cumprimento de medida 5 41 3 CUMPRINDO MEDIDA (*) 0 0 35 Descumprimento de medida 4 3 2 Determinacao Judicial para tratamento de toxicomania 0 1 0 Extincao de processo 8 37 2 Sentenciado a internacao 0 6 0 Sentenciado a internacao-sancao 7 1 0 Suspensao da medida 0 6 2 Decisao judicial nao conhecida 0 1 0 Obito 0 1 0 Nao informado 10 7 0 TOTAL GERAL 39 112 44 (*) Adolescentes ainda cumprindo medida na iminencia de serem desligados. Fonte:Cadastro CREAS/SL/2014Oprocesso de desligamentodo adolescente do servico de atendimento socioeducativo deveraocorrer no encerramento da medida socioeducativa, pelos motivoselencados na Tabela 08e devera ser articulado a partir da construcao e processo deacompanhamento do PIA (Plano Individual de Atendimento). Por meio deoficio ou relatorio do tecnico de referencia do adolescente, oupela manifestacao do representante do Ministerio Publico, ou peloDefensor Publico ou Advogado, o Juiz concedera a extincao doprocesso. No servico de atendimento socioeducativo executado pelomunicipio de Sete Lagoas, no periodo de 06/2012 a 06/2014, 25% dosdesligamentos ocorridos foram motivados pelo cumprimento da medida.No ano de 2012, foi feito um acordo entre o CREAS e o Juiz daInfancia e Juventude para autorizacao judicial do desligamento dejovens maiores de 18 anos, devido ao fato destes, na maioria dasvezes, ja estarem trabalhando em tempo integral ou serem arrimo defamilia. O item nao informado representa os processos queaguardam autorizacao judicial para seu arquivamento.Grafico08Notocante a escolaridade,registra-se uma forte concentracao de jovens cursando o ensinofundamental (57%), especialmente o 7o e o 8o anos, o que, dada amedia de idade dos adolescentes em questao, indica uma elevadadefasagem escolar (Tabela09 Grafico 9). Estadefasagem estaevidenciadapela idade avancada concentrada em series do ensino fundamental.Outro fator que deve ser considerado para efeito de implementacaode politicas publicas mais eficazes e o nivel de nao frequenciaa escola representando 25% desse publico. TABELA 09 ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA POR LA E/OU PSC ATENDIDOS NO PERIODO DE 01/2014 A 06/2014 POR GRAU DE INSTRUCAO 2014 1o ano Ensino Medio 04 2o ano Ensino Medio 03 2o ano Ensino Fund. 01 5o ano Ensino Fund. 03 6o ano Ensino Fund. 05 7o ano Ensino Fund. 06 8o ano Ensino Fund. 07 9o ano Ensino Fund. 03 Ensino Superior 01 Nao esta frequentando