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da chapa proporcional, o PMN inclusive usou o simbolo do PSDB em funcao da alianca nacional. O fato causou mal estar na militancia. Porem, ao final, o PSOL conseguiu eleger seu principal lider, o primeiro deputado estadual do partido em Pernambuco que, nestas eleicoes, disputa a prefeitura do Recife e cuja estrategia e a de fortalecer a chapa proporcional e eleger pelo menos um (a) vereador (a).O caso que talvez seja o mais incoerente e o do PC do B. Fiel aliado do PT e seu principal defensor historico, os comunistas montaram aliancas com partidos que votaram macicamente a favor do impeachment, que eles chamam de golpe, para nao correr o risco de perder espaco no poder. Ora, e perfeitamente inteligivel que o PC do B busque um projeto proprio, independente do PT, e que forme aliancas com outros partidos, mas fica dificil defender a tese do golpe se candidatando, justamente, de bracos dados com aqueles vinculados aos partidos golpistas.Estas incoerencias, alem das proprias inadequacoes dos nomes dos partidos, confundem o eleitor e minam a credibilidade dos discursos. Em breve, com as eleicoes municipais, o eleitor tera dificuldade em se identificar com os partidos quando colocadas essas questoes mais institucionalizadas. O componente local ira se sobrepor a coerencia discursiva e a propria atuacao dos partidos no Congresso Nacional. Condorcet e que estava certo: quando ha atores com preferencias intransitivas (intransigentes), a saida e mudar de preferencia para nao impedir a decisao. Mas nao precisa ser de forma tao incoerente assim.* Doutor em Ciencia Politica (UFPE). Professor adjunto (UFCG).Imagem: Reproducao http://www.portalconscienciapolitica.com.br/
mais acessado por mais de 63% da populacao. Alem disso, a mesma pesquisa apontou que a regularidade no acesso a internet e diretamente proporcional ao grau de instrucao e a renda, ou seja, individuos mais instruidos e com maior renda acessam com mais regularidade a internet e, consequentemente, utilizam mais o Facebook. Ainda na mesma pesquisa, apenas 6% dos entrevistados leem jornais diariamente e mais de 75% dos usuarios nunca leem jornais e revistas. Em resumo, os brasileiros (e aqui me refiro a metade da populacao) se informam muito mal, apesar de terem a possibilidade de se informar melhor do que nunca, e isso tem consequencias politicas graves.Em termos daquilo que nao e mensuravel, e perceptivel que o debate politico nas redes sociais caiu em um Fla-Flu do pior tipo, em um acirramento de opinioes que beira a intolerancia, e isso e extremamente negativo para a democracia, pois impede que o individuo se posicione publicamente por receio de retaliacao. Trato aqui de um eleitor que, em sua maioria, possui grau de instrucao e de renda acima da media da populacao, o que o tornaria apto a compreender os pressupostos basicos de uma disputa democratica. Em vez disso, nao acessa as informacoes precisas, e mobilizado apenas pela emocao e, quando acessa, age como um irracional politico, incapaz de ponderar seu posicionamento diante de novas informacoes e de manter suas opinioes sem oprimir o outro. O irracional politico e capaz de propagar odio nas redes sociais, transbordando-o as ruas, rodas de conversas, reunioes familiares, impossibilitando o debate politico qualificado.Como diria Rui Barbosa, a politica e a higiene dos paises moralmente sadios, por isso deve ser construida a partir do debate de ideias qualificadas, da tolerancia as posicoes divergentes, enfim, do respeito ao outro. O beneficio da boa escolha politica depende da disposicao do eleitor em obter informacao qualificada e saber administra-la. No grito, ninguem ganha.* Professor de Ciencia Politica (UFPI). Doutorando em Ciencia Politica (UNICAMP).
pergunta por responder: por que politicos racionais, que desejam reeleicao, se engajam em atividades ilicitas que podem por fim as suas carreiras? A resposta repousa na impunidade e nas regras institucionais que facilitam que a corrupcao ocorra.O mainstream da ciencia politica brasileira nos diz que o funcionamento das instituicoes politicas ocorre de maneira eficaz. Consideramos o argumento valido, necessario, mas insuficiente. Funciona bem, mas parcialmente. Se e verdade, que, em plena crise atual do impeachment, os tres poderes federais (Executivo, Legislativo e Judiciario) tem efetivamente funcionado em algum grau, este nao e o grau necessario para se ter eficiencia. O argumento de que as instituicoes politicas brasileiras funcionam fica a despeito da devida atencao ao tema da qualidade da democracia.Podemos, agora, voltar a pergunta inicial do artigo. Para onde vamos? O governo Temer tem se empenhado em reformas-chave para estabilizacao economica, como a da previdencia. O que podemos concluir e que as reformas economicas tambem sao necessarias, mas insuficientes, para manter o funcionamento do regime. E ai que o tema da reforma politica surge, para que se evite um novo abalo, ou mesmo um colapso das instituicoes politicas. Mantidas as condicoes do sistema eleitoral, do sistema de financiamento de campanhas, do aumento da fragmentacao partidaria, da manutencao da atual lei de licitacoes e pouca transparencia publica iremos apenas adiar uma nova crise. Se o governo Temer tem interesse ou mesmo folego para passar reformas que mexem com interesses dos politicos e o que o futuro ira nos dizer. O cenario e nebuloso e qualquer reflexao bem feita exige cautela.* Doutor em Ciencia Politica (UNICAMP). Professor Adjunto (UFPI).** Pos-Doc (PUC-Rio).
criar instituicoes cidadas que forjem e garantam o espaco publico democratico. Que esse processo constituinte siga nessa direcao.* Pesquisador visitante - Universitat Zurich. Doutorando em Ciencia Politica - UNICAMP. ** Antropologo do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. Mestre em Antropologia - UFF.----[1] Um interessante detalhe: uma Constituicao apresentada pelos militares uruguaios num referendo popular foi rejeitada em novembro de 1980.[2] A Operacao Condor foi uma associacao constituida na decada de 1970 que permitiu a repressao aos opositores dos regimes militares vigentes alem de fronteiras nacionais. Sua existencia foi confirmada com a descoberta, em 1992, do Archivo del Horror, no Paraguai. O filme de Roberto Mader, Condor, de 2007, retrata bem os meandros da operacao.[3] Essa nao e uma data qualquer. O golpe militar dado pelo Gal Pinochet aconteceu em 11 de setembro de 1973, assim como o assassinato do presidente democraticamente eleito, o socialista Salvador Allende.[4] http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u102790.shtml[5] http://www.espaciomemoria.ar/[6] A Comissao Nacional da Verdade foi criada pela Lei n. 12.528/2011. Seus trabalhos iniciaram-se em maio de 2012.[7] https://www.youtube.com/watch?v=xNMwKQo0VII
Por Raphael Machado*Numa republica simples, todo o poder entregue pelo povo e submetido a administracao de um unico governo, e as usurpacoes sao prevenidas por uma divisao do governo em departamentos distintos e separados. [...] o poder entregue pelo povo e primeiramente repartido por dois governos distintos, e, depois, a parte atribuida a cada um deles e por sua vez repartida entre departamentos distintos e separados. Surge deste modo uma dupla seguranca para os direitos do povo. Os diferentes governos controlar-se-ao mutuamente ao mesmo tempo que cada um deles sera controlado por si proprio. James Madison O Federalista No. 51, 6 de Fevereiro, 1788 O processo de mobilizacao politica em curso no Brasil a partir de 2013, trouxe a tona discursos e ideais ja ha muito solapados pelas lutas sociais. O ideal separatista paulista e um desses temas recuperados em momentos de agitacao social e politica. A imagem do estado de Sao Paulo como a locomotiva do pais ainda paira como uma especie de material ideologico bandeirante. A convocatoria a causa paulista nao e mais um apelo a mocidade de Piratininga, tal como estampado nos cartazes e jornais de 1932, mas manifestos e charges espalhadas pelas redes sociais exigindo o abandono dos 26 vagoes federados vazios. Por sinal, o movimento iniciado em 9 de julho de 1932 se estabeleceu mais como uma revolta no intuito de restaurar o poder e prestigio de Sao Paulo, desgastado com o fim da Republica Velha (1889-1930), do que possuidos de um vies separatista. A perda do controle da politica do cafe pelas oligarquias paulistas foi um duro golpe em seu poder economico, tornando-se barganha na reestruturacao das relacoes federativas de Sao Paulo com o governo central. A Revolucao de 1930 representou um salto qualitativo na organizacao do Estado brasileiro, as elites regionais estabelecidas nao se conformaram com a centralizacao do poder politico, lancando a populacao paulista as armas. O movimento nao durou muito, logo no dia 29 de setembro de 1932 foi assinado o Protocolo de Cruzeiro, em que as forcas insurrecionarias se rendiam frente a Federacao. Em 2 de outubro, o General Gois Monteiro, por meio de um comunicado difundido pelas ondas de radio, dava como terminada a contenda com Sao Paulo. Na ocasiao, o General afirmou: Pode Sao Paulo estar certo de que o governo nao o tratara em desigualdade e inferioridade em relacao aos outros estados. Os privilegios paulistas estavam garantidos, assim como um amplo processo de anistia aos revoltosos.Os argumentos contemporaneos para a emancipacao paulista sao tao antigos quanto o ideario revolucionario de 1932. A suposta crenca na proeminencia do estado frente a Federacao nao passa de um eco do orgulho paulista. O estado e, atualmente, o maior devedor da Uniao. Nas recentes rodadas de renegociacao das dividas estaduais Sao Paulo obteve um desconto de R$ 400 milhoes, e mais prazo para o pagamento das parcelas. Mesmo com essas vantagens o Governador Geraldo Alckimin trouxe o discurso dos derrotados de 1932 de volta a cena: nao houve isonomia de tratamento entre os estados . Isso porque o estado nao conseguiu os mesmos
descontos e prazos de outros estados que deviam menos. Tal como afirma Maria do Carmo Campello de Souza, os interesses regionais, os atores politicos e as politicas publicas fundados regionalmente sao contendores criticos na luta por alteracoes no sistema politico. A rejeicao do regime de urgencia para a votacao da renegociacao das dividas estaduais na Camara dos Deputados e um ponto de atencao para o governo Temer e parece iniciar uma rodada de mudancas com a saida de Eduardo Cunha da Presidencia da Casa. O velho lema em latim, estampado na bandeira da cidade de Sao Paulo, Non Ducor Duco (nao sou conduzido, conduzo), soa como anacronico frente ao cenario politico-economico atual. Os ideais separatistas de Sao Paulo nao possuem substrato real, pois o estado nao pode realiza-lo. A forca centripeta do Governo Federal atua de maneira inconteste sobre este ente federado. * Doutorando em Ciencia Politica (UNICAMP).----Imagem: Reproducao/http://www.saopauloindependente.org/
Por Leon Victor de Queiroz* e Vitor Sandes** Um argumento recorrente no Brasil para explicar os males da administracao publica federal e o de que o governo possui muitos ministerios: sao 38 ao todo. Para isso, e comum a comparacao do periodo atual com os tempos ditatoriais e ate mesmo o Brasil com paises europeus como Alemanha e Estados Unidos. Sera que o Brasil tem muitos Ministerios? Talvez sim, mas nao e a toa como cre o senso comum. De forma breve, e possivel elencar tres razoes para a existencia de muitos ministerios: 1) o grande numero de partidos na coalizao, devido a alta fragmentacao do sistema partidario e; 2) a heterogeneidade ideologica dos partidos da base do governo e; 3) a necessidade de apoio legislativo para implementar uma agenda de governo. Assim, o presidente cede ministerios aos partidos visando obter seu apoio no Legislativo. O obstaculo esta em um ambiente com muitos partidos, num quadro de hiperfragmentacao. Com isso, o poder se encontra disperso, aumentando os custos de negociacao e de formacao de coalizoes majoritarias estaveis. O numero de ministerios tem relacao, portanto, com o numero de partidos que o presidente precisa para compor a coalizao de governo. E isso nao e exclusividade do Brasil. Alemanha, Inglaterra, Israel e Belgica sao exemplos de paises governados por coalizoes partidarias devido ao fato de que nenhum partido tem maioria absoluta no Legislativo. Voltando um pouco na Historia, durante o Regime Militar havia apenas um unico partido dando apoio ao governo, a ARENA (Alianca Renovadora Nacional). Logo, os 16 ministerios da epoca ficavam com apenas um partido. Ja no governo Sarney ha dois periodos distintos: entre marco de 1985 e fevereiro de 1986 ele contava com quatro partidos no congresso (PMDB-PFL-PTB-PDS). De marco de 1986 a marco de 1990, apenas o PMDB e o PFL davam sustentacao ao governo. O governo FHC iniciou com quatro partidos na base (PSDB-PMDB-PFL-PTB). Chegou a seis partidos entre abril de 1996 e marco de 1999 e depois terminou com tres (PSDB-PMDB-PPB). O Governo Lula iniciou com oito partidos, chegou a nove e terminou com sete. Hoje o governo Dilma tem nove, dos 28 partidos na Camara, na base do governo (considera-se na base do governo aqueles partidos que tem pelo menos um ministro no gabinete). Tambem e necessario registrar que ha 24 Ministerios, nove Secretarias e cinco orgaos com status de ministerio. Essa distincao, por si so, ja e problematica do ponto de vista comparativo. O Banco Central e a Advocacia Geral da Uniao, orgaos presentes em diversos paises, sao contabilizados como ministerios enquanto que em outros paises nao. Logo, para efeitos comparativos, excluiremos os cinco orgaos com status de ministerio da lista. Restam, portanto, 33 ministerios para abarcar nove partidos, o que da uma media de 3,6 ministerios por partido. Tambem nao e possivel comparar o Brasil com outros paises sem fazer consideracoes acerca da particularidade de cada sistema politico. A Alemanha, por exemplo, possui sistema partidario pouco fragmentado e os EUA possuem um sistema bipartidario. Na Alemanha sao 4,57 Ministerios (total de 14) para cada partido
membro da coalizao alema, que e composta por tres partidos. No caso dos Estados Unidos, apenas um unico partido esta no governo, os Democratas. O que faz a media subir para 15 Departamentos (como os americanos chamam seus ministerios) por partido. Ou seja, nessa comparacao os EUA sao um outlier (ou caso discrepante). Compara-se, entao, o caso brasileiro com paises sul-americanos de semelhante realidade politica, social e economica. O governo chileno possui 22 Ministerios para sete partidos da coalizao: uma media de 3,14 ministerios por partido. Um pouco menos do que o caso brasileiro. Na Argentina sao 14 Ministerios para 13 partidos na coalizao. E praticamente um partido por ministerio. Outro caso discrepante. No caso brasileiro, alem do PMDB, e preciso dar conta dos demais partidos atraves da distribuicao de outros ministerios. Mesmo possuindo muitos, a presidente nao consegue distribuir cargos, de forma satisfatoria, para os partidos da coalizao. A distribuicao proporcional dos cargos aos demais aliados depende da diminuicao de espacos para outros parceiros, inclusive do proprio PT, partido da presidente. Tirar cargos do PT, no entanto, nao parece ser uma opcao factivel para a chefe do Executivo. O calculo de gerenciamento da coalizao e complexo e, na conjuntura politica atual, querer reduzir o numero de ministerios por forca normativa esta mais para birra do que para uma proposta serenamente construida para aprimorar, de fato, a administracao publica federal.* Doutor em Ciencia Politica (UFPE). Pos-doutorando em Ciencia Politica (UFPE).** Doutor em Ciencia Politica (UNICAMP). Professor Adjunto (UFPI).
Por Luiz Fernando Miranda*Desde 2015 quando vieram a tona as contas do governo de Dilma Rousseff os brasileiros vem sofrendo com uma poderosa crise economica e politica que tem se revelado em blocos de fatos que chocam a populacao e causam indignacao e repudio dos cidadaos em relacao a politica. O fenomeno da descrenca na politica e crescente e mundial. Ele diz respeito exatamente a desesperanca dos cidadaos com escandalos de corrupcao e ate mesmo com o regime democratico. Amartya Sen, economista indiano e Premio Nobel de Economia de 1998 justifica tal descrenca dizendo que quanto mais o tempo passa, mais frageis ficam os argumentos de que a democracia nos trara justica social e igualdade para todos. Ja o teorico politico italiano Norberto Bobbio nos fala que a democracia deixa, por esse motivo, promessas nao cumpridas que frustram as pessoas comuns.O objetivo deste artigo e mostrar dois pontos. Primeiro gostaria de argumentar que seguindo a linha de argumentacao de determinados pensadores politicos poderemos entender, com mais facilidade, o atual comportamento dos politicos e o proprio funcionamento da politica em si. O segundo ponto trata de mostrar o que e necessario fazer para se proteger da corrupcao politica.De inicio faco uma afirmacao para provocar o leitor: politica nao tem relacao com moral! Encontrar politicos tentando se beneficiar dos seus cargos para ganhos pessoais ou de campanha e, portanto, algo esperado. A afirmacao pode causar espanto num momento em que nunca se falou tanto em etica, mas ja na renascenca italiana Nicolau Maquiavel (1469-1527), com o objetivo de conseguir a paz para o seu reino e em busca da unificacao da Italia, escreve o classico livro O Principe. Nele, Maquiavel pensando no mundo como ele o enxergava cotidianamente, escreve uma especie de guia dedicado a Lourenco de Medici mostrando-lhe como deveria agir para obter tal facanha. Para que isto ocorresse o Principe nao deveria se furtar do uso de uma serie de artificios amorais para obter seu objetivo tais como preferir o medo dos suditos ao seu amor e se utilizar da virtu e da fortuna para galgar suas metas. E deste livro e baseado nestas justificativas que Maquiavel vai escrever que os fins justificam os meios. Aqui nao cabe mais a coragem aristotelica. O que vai trazer beneficios ao principe seria o que Aristoteles veria como uma extrapolacao da moderacao, ou seja, a astucia e atitudes ardis. O que se encontra como sugestao nao me parece muito diferente das manobras do ex-deputado Eduardo Cunha para nao sair da presidencia da Camara: artificios de manipulacao, chantagem e ameacas eram recomendados para um bom fim, no caso italiano.Nao menos polemico e um seculo depois Thomas Hobbes (1588-1679), em meio as guerras de disputa do trono ingles, vai nos dizer, ao contrario de Rousseau, que o que se chamava de natureza humana era algo bastante negativo e que, portanto, o homem e lobo do homem, ou seja, o homem explora o proprio homem. Hobbes deduziu que a disputa entre os homens levada ao extremo geraria uma guerra de todos contra todos e faria com que o
maneira que parte da elite intelectual nao gostaria de ver, pois cobra solucoes de maneira conservadora.Todo esse caminho teorico que percorremos nao teve o intuito de gerar desesperanca ao leitor, pelo contrario, a ideia e mostrar que o caminho nao e a consciencia do voto ou a cobranca de etica na politica. O caminho para construcao de uma democracia sustentavel esta muito mais ligado a qualidade das regras institucionais e em mecanismos coletivos de cobranca para alem do voto. A este respeito o cientista politico argentino Guillermo ODonnell mostrou num estudo como os mecanismos de accountability horizontal (entre os tres poderes) se faziam necessarios e fortes para compensar o problema ontologico da accountability horizontal (entre os representantes e os representados). O que soa mais esdruxulo e que estamos passando por esta crise justamente porque as instituicoes estao funcionando! Em outras palavras, elas permitem, quando nao fomentam, a predacao publica que faz viger no pais uma cleptocracia na pratica. Novas regras de financiamento de campanha e de controle da fragmentacao partidaria parecem um movimento claro no sentido da melhoria da solidez institucional. Falta, ao pais, grupos de pressao vindos da sociedade e que se organizem de forma mais eficiente e republicana para cobrar mudancas e ajustes. Falta, tambem, a populacao, conhecimento sobre nossas instituicoes. Tudo isto parece se dever a uma constituicao que mistura caracteristicas presidencialistas com parlamentaristas e pouco adequada a realidade brasileira, alem de nosso pouco tempo de amadurecimento democratico.A saida para a crise politica e para a corrupcao reside, portanto, em mudancas institucionais que melhorem sua eficacia e as blindem de comportamentos oportunistas. A Operacao Lava Jato que atingiu em cheio o governo de Dilma Rousseff e que agora atinge o governo Temer nao me parece ser a Caixa de Pandora como quer a esquerda. Me parece mais um dedo na ferida. Uma vez que se tire o dedo, a ferida ainda estara la. Trocando em miudos, precisamos mudar as regras e nao os politicos. Somente a melhoria institucional pode evitar com que oportunistas tenham chance de agir, e, assim, melhorarmos a qualidade de nossa representacao.* Doutor em Ciencia Politica (UFF). Pos-doutorando (PUC-Rio)---[1] Crenca mistica, propagada em Portugal logo apos o desaparecimento de D. Sebastiao 1554-1578, segundo a qual este rei, como um novo messias, retornaria para levar o pais a outros apogeus de glorias e conquistas.Imagem: Reproducao http://jornaldapuc.vrc.puc-rio.br/
de 2008, o partido teve seguidos decrescimos neste quesito, passando a oferecer candidatos em 65% dos municipios em 2016. Este recuo comecou no mesmo periodo em que o DEM, entao PFL, rompeu com o governo FHC (PSDB) para tentar candidatura propria a presidente, ja no final do mandato. Neste processo, o partido perdeu prestigio e nem conseguiu apresentar sua candidatura. Alem disso, em 2007 morreu Antonio Carlos Magalhaes, principal lideranca do PFL. No mesmo ano o partido decidiu trocar de nome, passando a se chamar Democratas (DEM).Ja o PT teve um periodo de ascensao que se destaca por ser concomitante a sua primeira chegada a presidencia, em 2002. O partido saltou de uma oferta de candidatos em 61% dos municipios em 2000, para 91% em 2004. Em 2008 e 2012 manteve-se na casa de 90%. Porem, com o desgaste do partido no segundo mandato Dilma, que culminou no impeachment da presidenta, o partido passou a oferecer candidato para vereador em somente 75% dos municipios em 2016.Tais informacoes nos levam a um questionamento a respeito do que, segundo o senso comum, ocorreria na politica local: o seu funcionamento a parte do sistema politico nacional. A julgar tanto do ponto de vista da fragmentacao partidaria, quanto do ponto de vista da forca dos partidos, os municipios parecem ser coerentes com o que ocorre no sistema politico como um todo. Alem do mais, o ambito local e importante no processo de estruturacao das bases politicas nacionais, o que torna as eleicoes municipais alvo de grande interesse das siglas, a julgar pela grande expansao na oferta de candidatos e presenca dos partidos nos municipios. Mas talvez esta reflexao seja irrelevante, afinal de contas partidos nao importam, certo?* Doutorando em Ciencia Politica (UNICAMP)** Doutorando em Ciencia Politica (UNICAMP)Imagem: Reproducao http://www.updateordie.com/