Materia do Correio Popular sobre o aumento da demanda por justica arbitral.22 de agosto de 2009Economia Cresce demanda por justica arbitralAtendimento na Camara de Arbitragem, Conciliacao e Mediacao aumentou 50% em tres anosRenan MagalhaesDA AGENCIA ANHANGUERArenan.santos@rac.com.brAinda desconhecidas de boa parte da populacao, as camaras de arbitragem estao se consolidando aos poucos no meio juridico como uma forma simples e agil para a resolucao de conflitos. Em areas repletas de processos judiciais por causa de dividas, como a educacional e imobiliaria, a justica arbitral ganha espaco e ve um crescimento significativo na demanda em Campinas.Em pouco mais de tres anos de existencia, a Camara de Arbitragem, Conciliacao e Mediacao (Camarcom) ja registra um aumento de mais de 50% pela demanda de servicos. Em funcao disso, a instituicao recentemente replanejou a estrutura de trabalho e, agora, projeta novo crescimento de demanda de ate 50% para o proximo ano. "O publico esta tomando consciencia de que somos uma empresa privada que presta servico a comunidade. Mas ainda falta maior difusao e esclarecimento do que sao as camaras de arbitragem", afirma o gestor da Camarcom, Jocymar Bayardo. Para ele, aos poucos, pessoas fisicas e juridicas vao percebendo que a arbitragem resolve o processo com rapidez, em ate 180 dias, conforme determina a lei, e com um custo menor, ja que o tramite tem duracao muito inferior aos prazos da Justica comum. "Nos vemos acoes que caminham na Justica durante anos. Essa demora excessiva faz com que as pessoas acabem desistindo ou resolvendo as pendencias sem a participacao da Justica. A proposta das camaras de arbitragem e justamente desafogar o poder judiciario", salienta.Conforme cresce a divulgacao dos servicos da justica arbitral, aumenta o numero de contratos que elegem a camara arbitral como instancia juridica para a resolucao de conflitos. Alem disso, existem os casos em que as partes buscam espontaneamente uma sessao conciliatoria, a fim de evitar a acao judicial. "Nos estimamos que 60% dos casos em que a conciliacao e tentada antes do processo sao bem-sucedidos. O que e uma media excelente", aponta o coordenador de arbitragem do Tribunal Arbitral de Campinas (TAC), outra camara arbitral da cidade, Paulo Cesari Bocoli.A conciliacao para conflitos na area imobiliaria se destaca em relacao a demanda de processos em geral. "E um setor em que a demora interfere bastante. Por exemplo, quando o inquilino deixa de pagar o aluguel, a cada mes o proprietario esta perdendo dinheiro. Por isso, o quanto antes a situacao se resolver, melhor e", diz Bayardo.Em relacao a educacao, a conciliacao e a arbitragem tambem sao formas importantes para se chegar a um acordo entre as partes. "Sao casos de renegociacao de dividas acumuladas por alunos em instituicoes de ensino, que precisam de um acordo para realizar matriculas e viabilizar parcelamentos. Assim, as instituicoes de ensino conseguem recuperar seu credito e manter o aluno, enquanto o estudante consegue dar o passo de acordo com suas possibilidades financeiras", explica.Casos trabalhistasPor questoes de interpretacao da legislacao, as camaras de arbitragem ainda nao sao autorizadas para solucionar a maior parte dos processos trabalhistas. Mas a expectativa do setor