A testemunha. Quanta pobreza, ve-se!!Quanta indignidade!!http://inconfidentes.mg.gov.br/sistema/ Enquanto muitos homens ainda acreditam na justicaE agem em boa fe...Eis esquecidas as regras deontologicas fundamentais da advocacia e, finalmente a perversao processual instalada na justica. Especialmente na Comarca de Ouro Fino, MG. Pois, enquanto o exercicio da advocacia exige conduta compativel com os preceitos do Codigo Etico, Estatuto, Regulamento Geral, Provimentos e demais principios da moral individual, social e profissional (Art. 1o), e considera-se o advogado, indispensavel a administracao da Justica, defensor do Estado democratico de direito, da cidadania, moralidade publica, Justica e paz social ao subordinar a atividade do seu Ministerio Privado a elevada funcao publica que exerce (Art. 2o) eis...Eis...PrologoPoder publico: abuso de poder e desvio de finalidade.Moralidade administrativa: cultivo de indignidade e perversao da justica.Eis: Desprezo a razao e fraude pelo merito.Pode-se imaginar a audacia de substituir-se no interior de processo embargo de declaracao cabivel feito por quem de direito.... Substituido por outro incabivel? Fraudulentamente feito pela parte contraria?Pois eis substituido aquele a questionar omissao em razao pelo merito... justamente omitida em sentenca (Jurisprudencia do TJMG - tratada como se inexistente fosse)... questionamento a ser feito por advogado constituido... no entanto substituido por esse "embargo de declaracao" - feito pelo procurador municipal! Eis a tratar de insignificancias alheias ao merito e assim esperta e fraudulentamente ser considerado em reforma de sentenca condenatoria!Pois eis a quanto chega a audacia pela advocacia de ma fe! Fazer-se substituir pelo advogado da outra parte!!!E estranhamente ser "acolhido"... numa "declaracao de embargo" estranhissima!!!A versar sobre insignificancias - longe da legitimidade e merito questionado!E ser, obra literaria avessa, razao espuria - diversa - acolhido: como se falasse em meu nome!Eis!!!Afinal.... razao e merito, ha de se perguntar: porque sumiu o embargo de declaracao - verdadeiro??Onde foi parar o Embargo de Declaracao feito pelo meu advogado?Certamente a OAB tera interesse em esclarecer sobre o paradeiro do legitimo (merito da quesao) Embargo de Declaracao. Haveria de indagar sobre omissao quanto a jurisprudencia do TJMG - tratada como se inexistente fosse! Sequer mencionada no relatorio da sentenca: razao incontestada, desprezada.E decisao contraria.Eis!!!* * * * *PARTE - IDa causa ao efeito(Carta Aberta a OAB - rascunho)Da causa: eis incapazes ate o presente de exporem razao contraria a jurisprudencia do TJMGAo efeito: eis empenharam-se em fraudar processo para fugir de julgamento quanto ao meritoMotivo? Eis....Eis a titulo de vinganca contra editor desse Blog, critico da administracao municipal, eis quanto empenharam-se em cobrar ISSQN indevido, extorquido a cidadao aposentado. Quem pela disponibilidade manteve honrosa inscricao no cadastro municipal. Por outro lado, razao pelo merito jamais contestado - senao pelo recurso a fraude - eis jurisprudencia: ate o presente jamais contestada senao pela afronta ao TJMG. Eis, desagravado, quanto ensina a jurisprudencia - ora reafirmada, "summum jus, summa injuria"Da causa, ao agravo. Razao, fraude e fugaRAZAO E MERITOEis a jurisprudencia afrontada. Sem mais dizer, atrevidamente acoimada de "equivocada e isolada" pelo procurador municipal.Ao efeito pela fraudeE por artimanhas da fraude eis, finalmente, o ISSQN extorquido.Capitulo IPratica forense: uma aula. Discurso e litigancia da ma fePoder publico. Abuso de poder. Desvio de finalidade( Nota: Esse