A presidente da Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil (CNA), senadora Katia Abreu, quer que o processo de desintrusao da Terra Indigena Awa-Guaja, no norte do Maranhao, seja acompanhado por um observador de direitos humanos, para evitar que se repitam desrespeitos e violacoes ocorridas na desocupacao da Terra Indigena Maraiwatsede, no Mato Grosso, no final do ano passado. Foi este o objetivo do oficio enviado pela senadora aos ministros da Justica, Jose Eduardo Cardozo, e da Secretaria Geral da Presidencia, Gilberto Carvalho. No documento, Katia Abreu afirmou que a CNA nao pretende criar nenhum tipo de dificuldade ao cumprimento de qualquer ordem judicial, mas apenas defender o direito dos pequenos agricultores que ja vivem em situacao de miseria na regiao. Na condicao de presidente da instituicao que representa boa parte das mais de mil familias que serao retiradas da area demarcada, cumpro o dever de zelar pelo respeito aos direitos desses agricultores, destacou a senadora. No oficio, ela tambem solicita acesso ao plano de reassentamento das familias nao indigenas que serao retiradas da Terra Awa-Guaja. De acordo com o proprio ministro da Justica, a desintrusao ocorrera ainda este ano. A CNA tem pressa porque considera inaceitavel a repeticao do modelo empregado na Terra Indigena Maraiwatsede. Depois da desocupacao da vila de Suia-Missu, grande parte de seus quase sete mil habitantes nao indios que perderam suas casas passaram a viver em barracos de lona e em condicoes degradantes. Ate o responsavel pelo Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira, reconhece que houve violacao de direitos durante a operacao militar de desintrusao. Foi o que o proprio ouvidor declarou durante audiencia publica realizada em 21 de agosto passado na Comissao de Fiscalizacao e Controle da Camara dos Deputados.Temos a conviccao de que os direitos humanos tem sido violados, sim, afirmou Teixeira aos deputados. Documento Recentemente, a Federacao da Agricultura e Pecuaria do Maranhao (Faema) enviou ao Governo do Maranhao e ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, um documento externando sua preocupacao em relacao ao aumento das tensoes no campo entre produtores rurais e indios, tendo em vista a ampliacao indiscriminada de terras indigenas pela FUNAI. De acordo com a Faema, as situacoes conflitantes no Estado sao originadas dessas demarcacoes e ampliacoes. A Terra Indigena Awa-Guaja tem 118.000 hectares, com uma populacao considerada de recente contato com cerca de 33 pessoas. Na mesma regiao ja existem as Terras Indigenas Alto Caru,172.667 hectares, Alto Turiacu, 530.525 hectares, alem da Reserva Biologica do Gurupi com 341.650 hectares. Os documentos de propriedade neste municipio datam do ano de 1929, fato este reconhecido em acao discriminatoria (no 460, de 1978) pelo INCRA e pelo ITERMA em 11 de junho de 1985. No Maranhao, cerca de 2.206.720 hectares constituem-se em terras pretendidas pela Funai, que ja se tornaram ou se tornarao de preservacao permanente, sem nenhuma aptidao economica e com enorme perda de receitas para o Estado, que deixa de produzir alimentos e gerar riquezas nestas areas, afirmou o presidente da Faema, Jose Hilton Coelho.Texto: MST (Secretaria Geral) _________________________________________________________________________Comentario