As leis contras homossexuais, que em alguns paises incluem a pena de morte, aumentam a propagacao do HIV, segundo integrantes da Conferencia Internacional sobre a Aids, em Melbourne.Com base na experiencia na luta contra a doenca - que ja deixou 39 milhoes de mortos em 33 anos - os especialistas consideram que o virus da Imunodeficiencia Humana (HIV) propaga-se silenciosamente entre as minorias estigmatizadas, ate chegar ao resto da populacao.Isso acontece porque, se os homossexuais ou bissexuais sao presos ou perseguidos, evitam submeter-se a testes de HIV ou buscar tratamento quando estao infectados.A francesa Francoise Barre-Sinoussi, premio Nobel de Medicina, alertou no domingo, duramente a cerimonia inaugural do evento, que em ``todas as regioes do mundo o estigma e as discriminacao seguem sendo os principais obstaculos para o acesso efetivo a saude``.``Nao ficaremos de bracos cruzados enquanto governos, em violacao de todos os principios dos direitos humanos, aplicam leis monstruosas, que apenas marginalizam as pessoas mais vulneraveis da sociedade``, acrescentou a medica, uma das responsaveis pela descoberta do HIV.Enquanto cada vez mais paises ocidentais aprovam projetos sobre a igualdade de direitos no matrimonio, saude, e pensoes a homossexuais, outros paises endurecem suas legislacoes contra o grupo LGBT.Segundo um relatorio publicado na semana passada pelo Programa Conjunto das Nacoes Unidas sobre o HIV/ADIS, 79 paises contam com leis que penalizam as praticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Em sete deles esta prevista a pena de morte como punicao.Nigeria, Uganda e India sao alguns dos paises que adotam leis desse tipo. Na Russia esta proibida ate mesmo a distribuicao de informacao sobre a sexualidade.Doadores impacientes Kene Esom, ativista nigeriano que trabalha na Africa do Sul em um grupo de defesa dos direitos dos gays, afirmou que as leis dificultam a difusao de informacoes sobre sexo seguro e acesso a medicamentos contra o HIV.``Algumas leis proibem a liberdade de reuniao e a liberdade de associacao para os homossexuais``, explicou Esom, fazendo com que grupos como o seu nao possam se reunir ou receber fundos.Os paises ocidentais doaram US$ 19 bilhoes para a luta contra a AIDS nos paises em desenvolvimento em 2013, mas estao comecando a perder a paciencia, de acordo com Michael Kirby, ex-juiz do Tribunal Supremo da Australia, que discursou na conferencia.As autoridades dos paises com leis homofobicas ``nao podem esperar que os contribuintes de outros paises continuem pagando indefinidamente``, acrescentou, ``enquanto eles se recusam a reformar suas leis para ajudar seus proprios cidadaos``.A vigesima conferencia internacional sobre a AIDS comecou no domingo na Australia, com uma homenagem aos especialistas do tema que morreram no voo MH17, derrubado no leste da Ucrania, que iriam ao encontro.Fonte: AFP / UOL XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO(2014.1) FGV - Prova aplicada em 01/06/2014Peca ProfissionalDiogo esta sendoregularmente processado pela pratica dos crimes de violacao de domicilio(artigo 150, do CP) em concurso material com o crime de furto qualificado pelaescalada (artigo 155, 4o, II, do CP). Isso porque, segundo narrou a inicialacusatoria, no dia 10/11/2012 (sabado), Diogo pulou o muro de cerca de tresmetros que guarnecia a casa da vitima e, entao, apos ingressar clandestinamentena residencia, subtraiu