Na proxima semana, STF vai comecar a definir punicao aos condenados.Criterio para fixar penas servira para evitar excesso de votos divergentes.Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia PassarinhoDo G1, em BrasiliaO relator do mensalao, Joaquim Barbosa, sera oprimeiro a apresentar voto sobre penas aos reuscondenados (Foto: Gervasio Baptista/SCO/STF)Os ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) estabeleceram informalmente um criterio para agilizar a definicao das penas para os reus do processo do mensalao e, com isso, assegurar que o julgamento termine ate a proxima quinta-feira (25).Antes, os ministros ja haviam aprovado umasessao extra para a proxima terca (23). Assim, havera mais quatro sessoes (de segunda a quinta) antes da viagem do relator Joaquim Barbosa a Alemanha, onde fara um tratamento de saude - ele embarca no dia 29 e volta dia 3 de novembro. Se o julgamento nao for concluido ate quinta, se estendera pelo comeco de novembro.Na proxima segunda (22), os ministros devem concluir a votacao do ultimo capitulo do julgamento, sobre formacao de quadrilha - veja como votaram os ministros em todos os itens sobre cada reu. Terminada essa etapa, passariam, a partir de terca, a discutir questoes pendentes, como definicao a respeito dos seis casos de empate, e trabalhar na determinacao das penas.Por acordo informal firmado entre os ministros, o voto do relator sera o referencial para a fixacao das penas. Se um ministro tiver voto parecido com o de Barbosa, ele acompanha o relator, o primeiro a votar. Se houver uma divergencia expressiva, esse ministro se manifestara separadamente. Os ministros seguintes poderao, entao, seguir o voto do relator ou os votos divergentes eventualmente apresentados.Por exemplo: se o relator definir uma pena de 15 anos, e o voto de um dos ministros estipular uma pena de 14, este acompanha o relator. Mas, na hipotese de esse ministro fixar pena de 30 anos, fara apresentacao do voto em separado.Dessa maneira, avaliam os ministros da Suprema Corte, diminuira o risco de haver dez votos distintos para cada reu, o que ampliaria a discussao sobre os criterios e prolongaria o julgamento.Apos todos os votos, sera feita uma media em relacao as propostas. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, considera que com muitos votos diferentes o calculo pode ser complexo e demorado.O ministro Marco Aurelio Mello afirmou aoG1 que, apesar da definicao desse criterio, o plenario deve seguir o relator se o voto for "concatenado". Segundo ele, isso evitara que o Supremo vire "uma sala de leilao" durante a etapa de dosimetria (definicao do tamanho das penas)."Claro que nao podemos encampar qualquer coisa que o relator leve. Mas se levar um voto concatenado, baseado na lei, deve prevalecer. [...] Nos vamos evitar que o plenario se torne uma sala de leilao, cada um dando uma pena aleatoria. Nao vamos encampar cegamente, mas se for uma colocacao razoavel, sim. A virtude esta no meio termo, isso ja vem da antiguidade", afirmou o magistrado.Nos vamos evitar que o plenario se torne uma sala de leilao, cada um dando uma pena aleatoria."Ministro Marco Aurelio Mello, sobre procedimento para evitar excesso de votos divergentes sobre penas aos condenadosAinda nao se