Um motociclista morreu ao ser atropelado e arrastado por mais de 100 metros por um carro guiado pelo juiz Aristofanes Vieira Coutinho Junior, na madrugada desta segunda-feira (4/4), em Fortaleza (CE). O juiz fez o teste de bafometro e o resultado foi positivo. As informacoes sao do jornal Folha de S. Paulo.O acidente aconteceu na avenida Washington Soares, uma das mais movimentadas da cidade, e de acordo com informacoes da Policia Rodoviaria Estadual, a vitima foi socorrida, mas morreu a caminho do hospital.Segundo o coronel Tulio Studart, comandante da Policia Rodoviaria, a carteira de habilitacao de Coutinho Junior foi apreendida, e ele foi multado, mas nao foi autuado em flagrante devido a sua "condicao de juiz" e porque, no momento em que foi levado para a delegacia, nao se sabia da morte do motociclista.A Policia Civil encaminhou o processo para a Procuradoria Geral de Justica, e o Tribunal de Justica do Ceara informou que o juiz se apresentou ao presidente do TJ, desembargador Jose Arisio Lopes da Costa, que esta adotando providencias para a "instauracao dos procedimentos legais cabiveis".Procurado, o juiz nao foi encontrado para comentar o caso. Segundo a assessoria de imprensa do TJ, ele "esta muito abalado, sem condicoes de dar entrevistas".Leia abaixo a nota do TJ-CE sobre o caso:O Tribunal de Justica do Ceara lamenta o triste episodio envolvendo o juiz de Direito Aristofanes Vieira Coutinho Junior, que na madrugada desta segunda-feira (4/4) se envolveu em acidente de transito, que vitimou Henrique da Silva de Maria.O magistrado se apresentou nesta manha ao presidente do Tribunal, desembargador Jose Arisio Lopes da Costa, que esta adotando providencias visando a instauracao dos procedimentos legais cabiveis. Tudo de acordo com a Lei Organica da Magistratura Nacional (Loman) e disposicoes previstas no Codigo de Processo Penal Brasileiro. Violencia domesticahttp://www.conjur.com.br/2011-abr-20/lei-maria-penha-aplicada-acao-envolvendo-casal-homossexualEmbora a Lei Maria da Penha seja direcionada para os casos de violencia contra a mulher, a protecao pode ser estendida para os homens vitimas de violencia domestica e familiar. O entendimento e do juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11a Vara Criminal do Rio de Janeiro, que aplicou dispositivo da lei em um caso de lesao corporal envolvendo um casal homossexual.O juiz concedeu a liberdade provisoria ao reu, sem pagamento de fianca, mediante termo em que ele se compromete a manter distancia de 250 metros de seu companheiro. Fonseca Neto afirmou que a medida e necessaria para resguardar a integridade fisica da vitima. A especial protecao destinada a mulher pode e deve ser estendida ao homem naqueles casos em que ele tambem e vitima de violencia domestica e familiar, eis que no caso em exame a relacao homoafetiva entre o reu e o ofendido, isto e, entre dois homens, tambem requer a imposicao de medidas protetivas de urgencia, ate mesmo para que seja respeitado o principio constitucional da isonomia.O caso O cabeleireiro Adriano Cruz de Oliveira afirmou ter sido vitima, por diversas vezes, de agressoes praticadas por seu companheiro, Rena Fernandes Silva, na casa onde moravam, no centro do Rio, durante os tres anos de uniao homoafetiva. A ultima, segundo os autos, aconteceu na madrugada