2: Direitos do Autor nao ha um titulo que confira autoria; so o comportamento comprova a autoria como o lancamento de um livro.Lei 9610/98 Direitos Autorais, arts 11 e seguintes.Outra forma de legitimacao e o cartao de banco com senha.Titularidade expressa manifestamente funcao ou qualificacao do sujeito.Titulo e a expressao ou manifestacao, fisica ou sensivel, qualificadora do sujeito; de outra forma, a manutencao de atos de dominio sobre a coisa qualifica o seu sujeito como proprietario.19 de fevereiro de 2010Comprovantes/ titulos de legitimacao e os Titulos de CreditoDOCUMENTOS DE LEGITIMACAO: Comprovantes de legitimacao o direito nao deriva do documento, mas de um contrato, valendo como prova do direito, ainda que necessario.o documento pessoal, nao transferivel; legitima o seu portador como o contraente originario; meramente probatorio de direito; ex: Vaucher de viagem; passagem de aviao. Titulos de legitimacao tambem com funcao probatoria; o devedor nao pode se recusar a adimplir a prestacao ao cessionario salvo prova de cessao irregular.o documento impessoal, transferivel; legitima o seu portador como o contraente originario ou cessionario; decorrem de uma relacao contratual; ex: ticket de metro.TITULOS DE CREDITO Sao documentos constitutivos de direito, sendo imprescindiveis para a existencia, circulacao e exigibilidade do direito.Natureza da relacao juridica que se estabelece entre o devedor e o credor nos titulos de credito.Natureza contratual x Declaracao unilateralde vontade:Exemplificando com um cheque em que o emitente da uma ordem de pagamento a um banco em favor do beneficiario e este ultimo transfere o titulo a terceira pessoa. Ocorem duas relacoes juridicas: Entre emitente e beneficiario relacao de natureza contratual; Entre emitente e o terceiro relacao de declaracao unilateral de vontade de pagar.TEORIAS de Circulacao dos Titulos:1. Einnert Teoria do papel-moeda dos comerciantes;2. Savigny Teoria do contrato com pessoa incerta;3. Ihering Teoria do germe; relacao latente de Debito e Credito que passa a receber no vencimento do titulo;4. Teorias da:a. Criacao tem validade com o ato da criacao do titulo com as caracteristicas;b. Emissao posterga a colocacao do titulo em circulacao;5. Teoria da aparencia por forca legal, ou seja, a lei diz que o devedor se obriga.6. Vivante Teoria ecletica:a. Contratual emitente x beneficiario;b. Unilateral emitente x terceiros.Caracteristicas e requisitos essenciais conforme VivanteSegundo Cesare Vivante, Titulo de Credito e o documento necessario para o exercicio de direito literal e automono nele mencionado.Art. 889. Deve o titulo de credito conter a data da emissao, a indicacao precisa dos direitos que confere, e a assinatura do emitente. 1o E a vista o titulo de credito que nao contenha indicacao de vencimento. 2o Considera-se lugar de emissao e de pagamento, quando nao indicado no titulo, o domicilio do emitente. 3o O titulo podera ser emitido a partir dos caracteres criados em computador ou meio tecnico equivalente e que constem da escrituracao do emitente, observados os requisitos minimos previstos neste artigo.1. Cartularidade suporte material do titulo de credito (art. 889, CC);2. Literalidade segundo a letra; aquilo que esta escrito;3. Autonomia (art. 43, D.2044/1908) a. titulo de credito e o documento constitutivo do direito; b. nao importa em que maos passou o titulo, o seu portador exerce um direito