Tratado com 111 paises entrara em vigor no proximo mes; ficara mais facil aprovar documentos brasileiros no exteriorApartir do dia 14 de agosto, vai ficar mais facil validar documentos brasileiros no exterior. Nessa data, entra em vigor no Brasil a Convencao da Apostila de Haia, tratado que agiliza a tramitacao com outros 111 paises signatarios, incluindo Estados Unidos, Italia e Argentina, e pode ate facilitar a obtencao de outra nacionalidade. Inicialmente, a validacao so sera feita por cartorios em capitais e no Distrito Federal, com previsao de chegar a todas as cidades ate o fim do ano.Hoje, para um documento publico ser valido no exterior - como certidao de nascimento, diploma universitario ou antecedente criminal, por exemplo - e preciso submete-lo a uma serie de burocracias. A pessoa fisica ou juridica precisa fazer uma traducao juramentada, reconhecer firma em cartorio, autenticar no Ministerio das Relacoes Exteriores (MRE) e reconhecer a autenticacao em uma embaixada ou consulado do pais estrangeiro. O processo pode levar meses. Com a Convencao, sera preciso apenas fazer o apostilamento em um cartorio comum, eliminando as etapas consulares. Inicialmente, so os cartorios de capitais estarao aptos para o procedimento, que vai custar R$ 97,73 em Sao Paulo.A depender das exigencias do pais de destino, ainda sera preciso traduzir os documentos, o que encarece o processo. A previsao do Conselho Nacional de Justica (CNJ) e que todos os cartorios do Pais possam fazer a validacao ate dezembro. "Legalizar uma procuracao no Brasil levava ao menos dois meses. Com a mudanca, deve encurtar pela metade", afirma o advogado Rafael Villac, especialista em Direito empresarial. Por mes, o MRE legaliza, em media, mais de 82 mil documentos para efeito no exterior.Segundo o Itamaraty, metade deles e relativa ou a atos notariais (certidoes de nascimento, casamento, obito, estado civil, naturalizacao) ou a certidoes de orgaos publicos (INSS, Policia Federal, Policia Civil, Anvisa).Do total, 78% dos documentos sao legalizados no Ministerio, em Brasilia, e os outros 22% nos Escritorios de Representacao localizados em nove Estados, entre eles Sao Paulo, Parana, Amazonas e Pernambuco."Imagina a pessoa sair do Oiapoque ou do Chui e ir para Brasilia para validar. E uma economia de tempo, energia e dinheiro muito grande", afirma Patricia Ferraz, presidente da Associacao dos Notarios e Registradores do Brasil (Anoreg).Em 2015, os principais "destinos" dos documentos brasileiros foram Argentina (16%), Bolivia (13%) e Espanha (12%), de acordo com o Itamaraty. Desses, a Bolivia nao e signataria. Ja as reparticoes brasileiras no exterior que mais legalizaram documentos foram Portugal, Cuba e Inglaterra.Segundo o Itamaraty, a Convencao vai facilitar a tramitacao de documentos fundamentais para o processo para obter dupla nacionalidade."Entretanto, recorda-se que ha outra etapa envolvida, a da analise documental, que escapa ao alcance das mudancas introduzidas pela regulamentacao da Convencao da Haia", diz, em nota.BurocraciaHa mais de 20 anos, o italiano Enzo Senatore, de 68 anos, e a brasileira Ana Bicudo, de 59, resolveram se casar. Eles se conheceram em Sao Paulo, mas, para fugir da burocracia, resolveram selar a uniao em Cava de' Tirreni, uma pequena provincia da Italia."Eu ja morava no Brasil