Recife/PE, abril de 2017 Exemplar nO 00104 Publicacao Mensal e-Sociale os riscos Ergonomicos/Psicossociais e Mecanicos/DeacidentesOe-Social[1] pretende concretizar as obrigacoes legais trabalhistas eprevidenciarias previstas em lei de forma mais abrangente e sistematizada. Deacordo com o Artigo 266, Paragrafo primeiro da IN 77/2015[2] , apartir da sua implantacao em meio digital, o PPP Perfil ProfissiograficoPrevidenciario devera ser preenchido para todos os segurados, independentementedo ramo de atividade da empresa, da exposicao a agentes nocivos e deveraabranger tambem informacoes relativas aos fatores de riscos Ergonomicos e Mecanicos.Mas tem profissional dizendo que nao e para colocar os agentesErgonomicos/Psicossociais e Mecanicos/De acidentes nos programas preventivos. Aalegacao e uma orientacao do Ministerio do Trabalho conhecida como NotaTecnica[3], que contraria a NR-09 e nao possui nenhum valor legal. Considerandoque pouquissimas empresas possuem a AET Analise Ergonomica no Trabalho,[4]e sendo a maioria elaborado com foco na demanda de maior prioridade, temos aium problema: de onde tirar os riscos ergonomicos e de acidentes para preenchero PPP? Nao sei o que tem o pessoal que elabora essas Notas Tecnicas doMinisterio do Trabalho para gostar de contrariar a lei. Como essa[5]inventando que AET e considerada umaespecie de laudo, portanto deve ser elaborada por profissional de nivelsuperior. Onde e que tem isso na lei? Nota Tecnica ja nao e lei e quandocontraria alguma lei e que nao tem validade mesmo, podendo ser facilmenteanulada na via judicial por qualquer advogado de maia pataca.Voltandoao e-Social, considerando que segundo as Normas Regulamentadoras do Ministeriodo Trabalho e Emprego, deve haver atualizacao anual das informacoes relativasao ambiente de trabalho e sempre que houver alteracoes nos ambientes. Para cadaambiente informado no formulario PPP sera prevista uma data de inicio devalidade da informacao e uma data de fim da validade destas informacoes. Istoporque, os fatores de risco existentes no ambiente e as demais informacoesprestadas podem sofrer alteracoes ou o ambiente podera deixar de existir naempresa. Os riscos ergonomicos devem ser informados de acordo com asexplicacoes que constam na tabela abaixo (clique sobre a tabela com o mouse esquerdo e abrir em nova guia para aumentar):[6]ATabela explica direitinho, mas vamos tomar o exemplo da primeira linha: AGENTEERGONOMICO:Exigenciade posturas incomodas ou pouco confortaveis por longos periodos;ORIENTACAODE PREENCHIMENTO:Aplicavelas situacoes em que o trabalhador, para exercer sua atividade, necessita adotarposturas incomodas ou desconfortaveis durante longos periodos ou varias vezes durantea jornada de trabalho.Quemsao os trabalhadores que se encaixam nessa descricao? Entao, e necessario umdocumento apontando os agentes ergonomicos a que estao expostos ostrabalhadores por funcao e atividade. Esse documento pode ser o PPRA ou a AET.Percebemostambem que nao houve preocupacao com os riscos Mecanicos/De acidentes, como nocaso do formulario PPP em meio fisico. Na Instrucao de Preenchimento do PPP emmeio fisico[7] os riscos E - Ergonomico/Psicossocial e M -Mecanico/de Acidente devem ser considerados conforme classificacao adotada peloMinisterio da Saude, em "Doencas Relacionadas ao Trabalho: Manual deProcedimentos para os Servicos de Saude", de 2001. As informacoes focamexclusivamente no aspecto ergonomico, com impactos causados por fatoresbiomecanicos, mobiliario e equipamentos, questoes organizacionais epsicossociais/cognitivos. Fatores de riscos importantes como eletricidade,altura e espacos confinados, por exemplo, vinculados diretamente aos riscosmecanicos/de acidentes nao foram considerados. Essa falha e grave e certamente vai