Todo mundo conhece ou ira conhecer alguem acometido por doenca grave ou alguma deficiencia. Nem todo mundo sabe, porem, que e possivel recorrer aos orgaos municipais, estaduais ou mesmo federais para requerer beneficios previstos na legislacao. Os beneficios vao da isencao de tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda ao desconto na energia eletrica e ainda o Amparo Social a pessoa com deficiencia.Os Planos de Beneficios da Previdencia Social dispostos no artigo 151 da Lei 8.213/91 dispoem de uma lista de doencas consideradas graves tais como tuberculose ativa, cancer, doenca de Parkinson, Aids, paralisia irreversivel ou incapacitante, espondiloartrose anquilosante, hanseniase, entre outras. Pessoas com essas doencas fazem jus a isencao do Imposto de Renda.Para portadores de deficiencia fisica, visual, mental, severa ou profunda, ou autista, ainda que menores de 18 anos, e possivel obter isencao de IPI para adquirir automovel de passageiros ou veiculo misto, de fabricacao nacional, classificado na posicao 87.03 da Tabela de Incidencia do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi).Tambem utilizado para a aquisicao de automoveis de passageiros, a isencao do IOF e prevista para pessoas com deficiencia fisica atestada pelo Departamento de Transito do Estado onde residirem em carater permanente, cujo laudo de pericia medica especifique o tipo de defeito fisico e a total incapacidade do requerente para dirigir automoveis convencionais e a habilitacao do requerente para dirigir veiculo com adaptacoes especiais, descritas no referido laudo.Outros dois beneficios sao destinados a quem tenha deficiencia incapacitante para a vida independente e para o trabalho e a portador de doenca, que dependa do uso continuo de equipamento com alto consumo de energia eletrica, sendo, respectivamente, o Amparo Social a Pessoa Portadora de Deficiencia e Desconto na Conta de Energia Eletrica.O primeiro e prestado independente de contribuicao ao INSS, no valor de um salario minimo desde que a renda familiar mensal do beneficiario seja inferior a 14 de salario minimo (per capita). O segundo caso e cabivel as familias incluidas no Cadastro Unico de Programas Sociais com renda mensal total de ate tres salarios minimos, o porcentual de desconto ira variar de acordo com tres faixas de consumo estipuladas. Para consumo de ate 30kwh, o desconto sera 65%, entre 31kwh e 100kwh, 40% e o consumo entre 101kwh e 220 kwh tera 10% de desconto.Outros tres beneficios podem ser obtidos junto a orgaos federais como o saque do FGTS e do PIS, Acrescimo de 25% na Aposentadoria por Invalidez e a Quitacao da Casa Propria. A Isencao de ICMS e de IPVA deve ser requerida nos orgaos estaduais e a Isencao da Tarifa no Transporte Publico sera pleiteada nos municipais.Cada beneficio ira atender diferentes doencas e deficiencias e devem ser observadas as especificidades da legislacao especifica de cada estado e municipio com relacao aos beneficios destinados a pessoas com doencas graves ou com deficiencia. A informacao, nesses casos, e crucial para melhorar a qualidade de vida e exercer direitos que sao assegurados por lei.* Gilberto de Jesus da Rocha Bento Jr e advogado-titular do Bento Jr Advogados e membro do Centro de industrias do Estado de Sao