exasperacao das penas for pior para o reu do que a soma das penas, no caso concreto, abre-semao da exasperacao para aplicar o somatorio das penas. Essa situacao chama-seConcurso Material Benefico. Tentativa* (art. 14, II CP) Desistencia Voluntaria (art. 15, 1parte CP) Arrependimento Eficaz(art. 15, 2parte CP) = Ocorre entre a Execucao e a Consumacao. O agente ja iniciou a execucao do crime. O agente ainda nao atingiu a consumacao. = Ocorre entre a Execucao e a Consumacao. O agente ja iniciou a execucao do crime. O agente ainda nao atingiu a consumacao. = Ocorre entre a Execucao e a Consumacao. O agente ja iniciou a execucao do crime. O agente ainda nao atingiu a consumacao. # A nao consumacao e fruto de circunstancias circunstancias alheias a vontade do agente. Ex.: reacao da vitima.Quer prosseguir, mas nao pode. = A nao consumacao e fruto da propria vontade do agente.Pode prosseguir, mas nao quer.#Para desistir, e preciso estar fazendo, ou seja, e precisar estar executando. Isto eh, nesse caso, o agente desiste de prosseguir durante a execucao. Atencao! A desistencia e VOLUNTARIA e nao espontanea. OU seja, pode ate ser espontanea, mas tambem pode ser mediante pedido da vitima. = A nao consumacao e fruto da propria vontade do agente.Pode prosseguir, mas nao quer.# O agente encerra a execucao, porem de arrepende e pratica uma nova conduta, logrando exito em impedir o resultado. OU seja, o agente ja executou, mas o crime ainda nao se consumou. Houve arrependimento (eficaz) antes da consumacao.OBS: Em caso de arrependimento ineficaz (quando nao consegue impedir o resultado e o crime se consome), nao obtem os beneficios desse instituto. Natureza Juridica: Reducao da pena # Diminuicao de pena de 1/3 a 2/3 Natureza Juridica: exclusao da tipicidade da tentativa= responde pelos atos (crimes) ja praticados Natureza Juridica:exclusao da tipicidade da tentativa= responde pelos atos (crimes) ja praticados Tentativa*Analisa-seo objeto material do crime para caracterizar a tentativa -> Trata-se dapessoa ou coisa que sofre o crime, sobre a qual recai a conduta do criminoso. Tentativa Branca ou Incruenta Tentativa Vermelha ou Cruenta O objeto material do crime NAO FOI atingido. O objeto material do crime FOI atingido. Tentativa Imperfeita ou Inacabada Tentativa Perfeita ou Acabada ou Crime-Falho O agente eh interrompido durante a execucao do crime. O agente esgota os atos de execucao e faz tudo que estava a sua disposicao. Porem, mesmo assim, o crime nao se consumou. Infracoes Penais que nao admitemtentativa: CCHOUPAC contravencoes penais (Art. 4, DL3688/41)C - culposoH - habituais (Eh necessaria areiteracao ex.: manter casa de prostituicao.O omissivos proprios (Ex.: art. 135,CP omissao de socorro)U Unisubsistentes (a condutacriminosa se consuma num unico ato)P Preterdoloso (dolo +culpa -> Eho crime que tem dolo antecedente e culpa consequente. Ex.: lesao corporalseguida de morte. A intencao foi lesao corporal, mas a vitima acaba falecendo.Comeca com dolo e acaba com culpa. O resultado final eh culposo.)A Atentado ou empreendimento (O crimeem si aparece na forma tentada na tipificacao penal do codigo. Equipara atentativa a propria consumacao. Ex.: art. 352, CP -> evasao medianteviolencia contra pessoa fugir ou tentar