I. INTRODUCAO: Humilhacoes, afrontas, constrangimentos, rebaixamento, xingamentos, vexame. Estas e outras situacoes enfrentam os trabalhadores que sao mortificados pelo Assedio Moral.Apesar de estar em voga, o Assedio Moral nao e uma figura nova. Surgiu praticamente junto com o trabalho. O que se tem de novo e a sua grande incidencia na atualidade. Com a globalizacao, o capitalismo, a grande desvalorizacao do homem, o incentivo ao individualismo e o panico do desemprego, encontra-se o ambiente perfeito para a intensificacao do instituto.A estudiosa francesa Marie-France Hirigoyen assim define o Assedio Moral1:O assedio moral no trabalho e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude) que atente, por sua repeticao ou sistematizacao, contra a dignidade ou integridade psiquica ou fisica de uma pessoa, ameacando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.No Brasil, o instituto ainda nao foi legislado, mas aos poucos vem sendo recepcionado por alguns ramos do direito, em especial pelo Direito do Trabalho, onde, da constatacao do Assedio Moral, dentre outras consequencias, podem ocorrer a nulidade da despedida e a reintegracao ao emprego, resolucao do contrato do empregado por descumprimento de deveres legais e contratuais ou por rigor excessivo ou exigencia de servicos alem das forcas do trabalhador. Tambem autoriza a justa causa do agressor, que podem ser colegas, chefes, gerentes, diretores, responsaveis por agir ilicitamente. Alem disso, aos poucos o instituto tem sido considerado como doenca profissional, com todas as consequencias que isso pode acarretar.Mas, como sera analisado, o mais importante efeito juridico que o Assedio Moral pode gerar sao as indenizacoes reparativas na esfera material e moral. Quando se fala em dano material, tem-se a reparacao com as despesas e prejuizos pela perda do emprego com medicos, psicologos dentre outros e na esfera moral, tem-se a reparacao pela agressao a vitima de sua honra, da boa fama, do auto-respeito, da auto-estima. Ainda vale lembrar que o que tambem motiva essas indenizacoes, e o fato de ser assegurado pela Constituicao o respeito a dignidade humana, a cidadania, a imagem e ao patrimonio moral do obreiro.Enfim, o objetivo desse trabalho e dar uma ajuda aos empregadores para que possam proteger nao so a vida do trabalhador como tambem sua higidez mental.II. O ASSEDIO MORAL:Assedio Moral e especie do genero assedio. Segundo o dicionario Aurelio, assedio e insistencia, teimosia junto a alguem. O Assedio pode ser de natureza Sexual ou Moral.O Ministerio do Trabalho e Emprego, em seu portal eletronico2, define de forme bem interessante esses dois institutos:Assedio sexualA abordagem, nao desejada pelo outro, com intencao sexual ou insistencia inoportuna de alguem em posicao privilegiada que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de subalternos ou dependentes. Para sua perfeita caracterizacao, o constrangimento deve ser causado por quem se prevaleca de sua condicao de superior hierarquico ou ascendencia inerentes ao exercicio de emprego, cargo ou funcao. Assedio Sexual e crime (art. 216-A, do Codigo Penal, com redacao dada pela Lei no 10.224, de 15 de maio de 1991).Assedio moralE toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude, etc.) que, intencional e frequentemente, fira a dignidade e a integridade fisica ou psiquica de