quandoos resultados das avaliacoes quantitativas ou a analise de outros indicadores,como dados epidemiologicos ou nexo causal entre danos a saude e o trabalho,demonstrarem risco significativo a saude.15.3.3 Os empregadores devem dar inicio aimplantacao de medidas de prevencao sempre que o resultado da avaliacaoquantitativa ultrapassar os niveis de acao. 15.4Caracterizacao da insalubridade15.4.1 Sao consideradas atividades ouoperacoes insalubres aquelas que, por sua natureza, condicoes e metodos detrabalho, expoem os trabalhadores a agentes nocivos a saude em concentracoes ouintensidades acima dos VRO ou para situacoes de trabalho especificas apontadasnos anexos deste regulamento. 15.4.2 O exercicio de trabalho em condicoesinsalubres assegura ao trabalhador a percepcao de adicional, incidente sobre abase de calculo legal, equivalente a:a) 40% (quarenta por cento), para insalubridadede grau maximo;b) 20% (vinte por cento), para insalubridade degrau medio;c) 10% (dez por cento), para insalubridade degrau minimo.15.4.3 Os graus de insalubridade, conforme asexposicoes aos diversos agentes estao classificados nos respectivos anexosdeste Regulamento. 15.4.4 A caracterizacao da condicao de trabalhoinsalubre deve ser registrada em laudo tecnico, elaborado por Medico doTrabalho ou Engenheiro de Seguranca do Trabalho, devendo ficar a disposicao dafiscalizacao e dos trabalhadores. 15.4.5 Comprovada a insalubridade, oempregador deve adotar medidas para a eliminacao ou reducao da exposicao,atendendo ao estabelecido nos anexos deste Regulamento e nas demais NormasRegulamentadoras do MTE. 15.4.6 O trabalho executado em condicoesinsalubres, ainda que em carater intermitente, nao afasta, por essacircunstancia, o direito a percepcao do respectivo adicional.15.4.7 O eventual pagamento dos adicionais deinsalubridade nao esgota o dever dos empregadores em controlar os riscos a queestao submetidos os trabalhadores. 15.4.8 O direito ao adicional cessara pormeio da adocao de medidas de controle dos riscos de carater coletivo eorganizacional, que garantam niveis de exposicao abaixo dos VRO ou atendimentodos criterios determinados nos anexos deste Regulamento. 15.4.9 A efetividade das medidas de controledeve ser devidamente comprovada.15.4.10 A utilizacao de EPI deve ocorrerquando comprovado pelo empregador a inviabilidade tecnica da adocao de medidasde protecao coletiva ou quando estas nao forem suficientes ou encontrarem-se emfase de estudo, planejamento ou implantacao, ou ainda em carater complementarou emergencial. 15.4.10.1 O uso de EPI como medida parajustificar a neutralizacao do risco e a consequente cessacao do pagamento doadicional de insalubridade deve ter carater transitorio ou emergencial, ficandovinculada a comprovacao pelo empregador da reducao da exposicao para valoresabaixo dos VRO ou na forma especificada nos anexos deste Regulamento e demaisnormas do MTE e observado o subitem 15.4.10.15.4.10.2 A eficacia dos EPI em neutralizar acondicao insalubre deve considerar, alem de sua adequacao ao risco, o tempo e aforma de utilizacao e o conforto do usuario.15.4.11 No exercicio de atividades emcondicoes insalubres quaisquer prorrogacoes da jornada de trabalho so seraopermitidas mediante autorizacao previa da autoridade regional competente em materia de Seguranca e Saude no Trabalho.15.5 No processo de caracterizacao da condicao detrabalho insalubre deve ser considerada a situacao de exposicao simultanea amais de um agente, sendo possivel, caso comprovada, a majoracao dainsalubridade para o grau maximo e sendo vedadas quaisquer prorrogacoes dajornada de trabalho, independente de autorizacao previa da autoridade regionaldo MTE. GLOSSARIOAgente nocivo: prejudicial, danoso ou lesivo a saude.Analise preliminar dos riscos: metodologia que deve contemplar, no minimo,as seguintes