A Secretaria Municipal da Saude de Sao Paulo confirmou no fim da tarde destasegunda-feira, 7, a primeira morte por dengue deste ano na capital paulista. Avitima e um menino de 6 anos, morto na quarta-feira passada, 2, morador dobairro do Jaguare, um dos distritos da zona oeste que vivem um surto da doenca.Segundo a secretaria, o garoto chegou ao Pronto-Socorro Municipal JoaoCatarin Mezomo, na Lapa, no dia 31 de marco, com historico de febre havia cincodias, vomito e dor abdominal. A crianca recebeu a hipotese diagnostica dedengue e foi internada e medicada. No dia 1.o deste mes, o garoto foitransferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HospitalUniversitario, no Butanta, tambem na zona oeste, onde morreu um dia depois.A secretaria informou que, no ano passado, a cidade registrou duas mortes emdecorrencia da doenca, mesmo numero de 2012. Os dados mais recentes divulgadospela pasta mostram que o Jaguare e o bairro com a maior incidencia da doenca nacapital paulista. Ate a ultima quinta-feira, 3, o distrito ja tinha registrado208 casos de dengue, com um indice de incidencia de 417,1 casos por 100 milhabitantes. As autoridades consideram surto a partir de 300 casos por 100 milhabitantes.Distritos vizinhos ao Jaguare, os bairros da Lapa e do Rio Pequeno tambemregistram niveis preocupantes, de acordo com a Prefeitura. O primeiro temincidencia de 170,4 casos por 100 mil habitantes e o segundo, 96,2.O ultimo balanco mostrou ainda que, em apenas uma semana, o numero de casosde dengue cresceu 55% na capital paulista. Ja sao pelo menos 1.166 ocorrenciasda doenca. Uma semana antes, eram 751. Em relacao ao mesmo periodo do anopassado, o numero de casos de dengue na cidade ja representa um crescimento de15%.Acao conjunta. O crescimento inesperado de casos na zonaoeste fez com que a Secretaria Municipal da Saude de Sao Paulo realizasse ontemuma acao contra a dengue em conjunto com a prefeitura de Osasco, municipio daRegiao Metropolitana limitrofe com a zona oeste e que tambem tem registradoalto indice da doenca.A operacao foi concentrada na regiao do Parque Continental, em uma areaproxima ao limite entre os dois municipios. Segundo a Prefeitura de Sao Paulo,as acoes comecaram as 6h30 com a aplicacao de nebulizador (fumace) pelas ruas dobairro da zona oeste.Mais tarde, por volta das 9h, os cerca de 40 agentes municipais fizeramtrabalhos de orientacao e bloqueio de criadouros nas casas da regiao. Foramtambem distribuidas redes para a protecao das caixas dagua. A acao na regiaodevera durar mais dois dias.FONTE: http://www.estadao.com.br/noticias/vida,capital-paulista-registra-primeira-morte-por-dengue-do-ano,1150546,0.htm O ato administrativo deve ter presuncao de legitimidade, principalmentequando visar a protecao da saude. Com esse entendimento, a Corte Especial doSuperior Tribunal de Justica (STJ) manteve a suspensao da venda de planos desaude imposta pela Agencia Nacional de Saude Suplementar (ANS).A Corte rejeitou recurso de entidades do setor e confirmou a decisao dopresidente do Tribunal, ministro Felix Fischer, proferida em outubro de 2013. Oministro Fischer lembrou na sessao desta quarta-feira (19) que o SupremoTribunal Federal (STF) tambem manteve o ato ao denegar a liminar em reclamacaoajuizada pelas operadoras.ReclamacoesNos recursos, as entidades argumentavam que liminares da Justica do Rio deJaneiro e de Sao Paulo que suspendiam a