29/08/2011 0 O Plano Brasil MaiorNo inicio deste mes de agosto o governo federal trouxe a publico o novo plano de politica industrial. Editado com o nome de "Brasil Maior", o novo plano desdobra-se em 35 iniciativas, algumas ja em curso, outras de implementacao imediata e outras ainda dependentes de regulamentacao ou definicao dos mecanismos de efetivacao.Em linhas gerais, o Plano Brasil Maior volta-se para quatro frentes: investimento; inovacao; comercio exterior e defesa do mercado interno. Para incentivar o investimento, o plano recorre a uma bateria de incentivos financeiros e tributarios convencionais. Alem de rodada adicional de desoneracoes tributarias, cabe destacar o aumento da cobertura setorial e a prorrogacao ate dezembro de 2012 do Programa de Sustentacao do Investimento (PSI), uma iniciativa bem sucedida adotada pelo BNDES como resposta contraciclica aos efeitos da crise de 2008, e que parece prudente preservar diante da deterioracao do cenario economico internacional.No que tange ao estimulo ao desenvolvimento tecnologico, tao ou mais importantes do que o reforco do caixa da Finep e das linhas de financiamento do BNDES parecem ser as mudancas introduzidas no marco legal da inovacao. A regulamentacao de contratos com clausulas de risco tecnologico que, embora previstos na Lei de Inovacao, nao vinham sendo celebrados devido a inseguranca juridica que os cercava podera tornar-se um elemento importante de disseminacao de encomendas tecnologicas. Juntamente com o aumento do escopo de atuacao das Instituicoes de Ciencia e Tecnologia (ICT) publicas e privadas, constituem iniciativas que, embora relativamente timidas, apontam na direcao correta de buscar conferir maior verticalidade ao processo de alocacao de recursos destinados a essa finalidade.O pos-crise certamente implicara uma profunda reorganizacao dos fluxos internacionais de mercadorias e capitais No campo do comercio exterior, o Plano preve igualmente uma rodada adicional de medidas de desoneracao ou correcao de algumas das tantas distorcoes tributarias que desestimulam as exportacoes. Tambem aqui o principal avanco parece provir do plano institucional, expresso em acoes que visam o fortalecimentos da defesa comercial em diversas de suas vertentes, especialmente no que diz respeito as regras de origem, pratica de precos subfaturados e outras reconhecidas fragilidades desses mecanismos no pais. Chama a atencao, porem, a ausencia de iniciativas voltadas para a melhoria do acesso dos produtos brasileiros a terceiros mercados, tema que efetivamente nao pode deixar de integrar o escopo da politica comercial brasileira.Por fim, o conjunto de medidas de defesa do mercado interno pode ser considerado como a principal novidade do Plano. Ao introduzir um projeto piloto para desoneracao da folha de pagamento em setores intensivos em trabalho como vestuario, calcados, moveis e software e buscar regulamentar a Lei que instituiu mecanismos de mobilizacao preferencial do poder de compra governamental para produtos e servicos nacionais, o governo sugere uma mudanca no diagnostico e na linha geral de acao diante do agravamento dos problemas de competitividade da industria brasileira. Se bem sucedidas, essas iniciativas podem servir de modelo para a definicao de novos instrumentos capazes de potencializar o alcance da propria politica industrial.Porem, de pouco adianta contabilizar pontos positivos ou lacunas dessa familia de medidas sem que as mesmas sejam colocadas