Estadao ConteudoPedro Franca/Arquivo Senado /O Senador anunciou a flexibilizacao da proposta que sugere a criacao da clausula de desempenho e o fim das coligacoes partidariasEm reuniao na residencia oficial da presidencia da Camara dos Deputados, dirigentes partidarios costuraram um acordo para viabilizar a aprovacao da reforma politica. Porta-voz do grupo, o presidente do PSDB, senador Aecio Neves (MG), anunciou a flexibilizacao da proposta que sugere a criacao da clausula de desempenho e o fim das coligacoes partidarias. Segundo Aecio, a proposta sera aprovada na comissao especial em 11 sessoes, o que permite a apreciacao do plenario da Camara em tres semanas.Com a participacao do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, ficou acertado que a Proposta de Emenda a Constituicao de autoria de Aecio e do senador Ricardo Ferraco (PSDB-ES) sera flexibilizada na questao da clausula de desempenho. Inicialmente, a proposta estabelecia a restricao do funcionamento parlamentar, do acesso ao Fundo Partidario e do acesso gratuito ao radio e a televisao aos partidos que nao alcancassem pelo menos 3% dos votos validos nas eleicoes para a Camara dos Deputados em 2022, distribuidos em pelo menos 14 Estados, com um minimo de 2% em cada uma delas.Apos a reuniao desta tarde, a clausula comecara com 1,5% em 2018, subindo o porcentual em 0,5% a cada ano eleitoral ate chegar a 3% em 2030. Tambem houve a reducao de exigencia dos 14 Estados para 9. Houve acordo para o fim das coligacoes partidarias em 2020 e a manutencao da proposta de federacao partidaria. "E o primeiro avanco objetivo concreto", comemorou Aecio.O encontro reuniu os presidentes Rui Falcao (PT), Gilberto Kassab (PSD), Carlos Siqueira (PSB), Agripino Maia (DEM), Romero Juca (PMDB) e representantes do Solidariedade, PR, PCdoB, alem do ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. O presidente da Camara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu em anunciar hoje a instalacao da comissao especial. A relatoria da PEC deve ficar com um parlamentar do PSDB.Aecio acredita que a proposta vai ajudar a reduzir as representacoes no Congresso Nacional de 28 para 15 partidos. "Ainda e um excesso, mas um avanco consideravel", comentou. O presidente do PSDB admitiu que nao havera unanimidade em todos os temas, mas disse que nesta tarde o grupo chegou a um acordo que possibilita a aprovacao do texto com ampla margem de votos.Houve consenso tambem para que a reforma politica estabeleca o financiamento publico de campanhas eleitorais com a criacao de um fundo. O texto do relator Vicente Candido (PT-SP) vai propor o sistema eleitoral com lista fechada, evoluindo para um sistema distrital misto no futuro.Representando o PCdoB, um dos partidos pequenos que resistiam a clausula de desempenho, o deputado Orlando Silva (SP) deixou a reuniao dizendo que nao se sentia completamente contemplado, mas admitindo a nova proposta de Aecio e reconheceu que esta em construcao um entendimento em torno do tema, ja que os nanicos terao a chance de se fortalecer em 2018. "Considero que houve um avanco. Ele (Aecio) apresentou uma proposta mais flexivel", declarou. Relacao dos predios que serao vendidos provoca mais polemica na ALMG, mostra reportagem