e insitirem numa forma de cura por meio da cirurgia de reversao genital, assumindo, assim, a identidade do seu desejado genero.E continua, dizendo:As caracteristicas clinicas do transexualismo se reforcam com a evidencia de uma conviccao de pertencer ao sexo oposto, o que lhe faz contestar e valer essa determinacao ate de forma violenta e desesperada. Em geral nao tem relacionamento sexual, nem mesmo com pessoas do outro sexo, pois so admitem depois de reparada a situacao que lhe incomoda. Somaticamente, nao apresentam qualquer alteracao do seu sexo de origem. Quase todos eles tem genitais normais.[4]Essa e a posicao defendia por Jeferson Botelho Pereira, quando assevera que:Transexualismo: Diante das recentes decisoes da Lei no 11.40/2006, em relacao a Lei Maria da Penha, em especial o TJGO, acredito que o transexual pode figurar como autor ou vitima do delito de feminicidio.Homossexualismo masculino: Tambem em funcao dos precedentes dos Tribunais Superiores, em havendo papel definido na relacao, e possivel o homossexual masculino figurar como vitima do feminicidio.Homossexualismo feminino: Acredito nao haver nenhum obice tambem para figurar tanto como autor ou vitima do crime de feminicidio.[5]O segundo criterio, apontado e defendido por Francisco Dirceu Barros, diz respeito aquele de natureza biologica. Segundo o renomado autor, atraves dele:identifica-se a mulher em sua concepcao genetica ou cromossomica. Neste caso, como a neocolpovulvoplastia altera a estetica, mas nao a concepcao genetica, nao sera possivel a aplicacao da qualificadora do feminicidio.O criterio biologico identifica homem ou mulher pelo sexo morfologico, sexo genetico e sexo endocrino: a) sexomorfologico ou somatico resulta da soma das caracteristicas genitais (orgao genitais externos, penis e vagina, e orgaos genitais internos, testiculos e ovarios) e extragenitais somaticas (caracteres secundarios desenvolvimento de mamas, dos pelos pubianos, timbre de voz, etc.); b) sexo genetico ou cromossomico e responsavel pela determinacao do sexo do individuo atraves dos genes ou pares de cromossomos sexuais (XY masculino e XX - feminino) e; c) sexo endocrino e identificado nas glandulas sexuais, testiculos e ovarios, que produzem hormonios sexuais (testosterona e progesterona) responsaveis em conceder a pessoa atributos masculino ou feminino.[6] Com todo respeito as posicoes em contrario, entendemos que o unico criterio que nos traduz, com a seguranca necessaria exigida pelo direito, e em especial o direito penal, e o criterio que podemos denominar de juridico. Assim, somente aquele que for portador de um registro oficial (certidao de nascimento, documento de identidade) onde figure, expressamente, o seu sexo feminino, e que podera ser considerado sujeito passivo do feminicidio.Aqui, pode ocorrer que a vitima tenha nascido com o sexo masculino, sendo tal fato constado expressamente de seu registro de nascimento. No entanto, posteriormente, ingressando com uma acao judicial, ve sua pretensao de mudanca de sexo atendida, razao pela qual, por conta de uma determinacao do Poder Judiciario, seu registro original vem a ser modificado, passando a constar, agora, como pessoa do sexo feminino. Somente a partir desse momento e que podera, segundo nossa posicao, ser considerada como sujeito passivo do feminicidio.Assim, concluindo, das tres posicoes possiveis, isto e, entre os criterios psicologico, biologico e juridico, somente este ultimo nos traz a seguranca necessaria