thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
para que seja lido na reuniao. A sra. Valdicelia toma a palavra e concorda com a proposta das Atas continuarem da mesmo forma, pois quando ha uma fiscalizacao dos orgaos controladores aos conselhos de co-gestao, o proprio Ministerio Publico analisa as Atas e ve as discussoes dos assuntos e a posicao dos conselheiros em relacao as politicas que estao sendo operacionalizadas, e isto torna mais transparentes os assuntos debatidos no COMHAP. O sr. Reudson pede a palavra e coloca que os encaminhamentos tem que ficarem muito claros, ate mesmo para fazer o controle para posteriormente nao seja cobrado o estudo das Atas para saber o que foi deliberado e como foi encaminhado. O sr. Paulo Cesar sugere que os assuntos que os conselheiros sentissem a necessidades de irem para o resumo que seja apontado no momento da discussao. O sr. Clausens pede a palavra e coloca que para atender a questao de fiscalizacao ate mesmo do Ministerio Publico, nenhum registro em papel vai refletir melhor que as gravacoes das reunioes que estao sendo feitas. A sra. Valdicelia coloca que os orgaos de fiscalizacao sao muito imediatistas e querem muito saber dos registros nas Atas. O sr. Clausens retoma a palavra e sugere que as Atas podem continuar a serem feitas por completo, mas e fundamental ate mesmo pelos prazos, que nas reunioes sejam feitas observacoes somente nos resumos, outras observacoes que sejam feitas via e-mail e corrigidas pela Secretaria. Os conselheiros concordaram em continuar com o registro da totalidade das plenarias nas Atas, estas por sua vez serao mandadas por e-mail para que os conselheiros possam fazer suas modificacoes e reenviarem a Secretaria Executiva. Para as reunioes serao trazidos resumos, e somente os destaques mais importantes nas Atas terao espaco nas discussoes. Em ato continuo a sra. Presidente passa a palavra para o sr. Gabriel Cardoso expor para os presentes as politicas da AMC referente a Iluminacao Publica. Com a palavra o sr. Gabriel Cardoso coloca que Fortaleza, desde mil novecentos e oitenta e oito, assumiu a responsabilidade direta de prover a iluminacao publica. Este servico e pela propria populacao, atraves de uma contribuicao chamada CIP (Contribuicao de Iluminacao Publica) feita por cada unidade consumidora, que leva em conta o nivel de consumo, onde houver a instalacao de um medidor de energia ha a possibilidade da cobranca dessa contribuicao com valor minimo de tres Reais e sessenta e seis centavos. Todos os consumidores que consumirem ate sessenta quilowalts mes, estao isentos automaticamente da taxa. No ano de dois mil e oito, foi arrecadado aproximadamente noventa e seis milhoes de Reais, com essa contribuicao, sendo esse valor destinado por completo ao fornecimento, melhoria e ampliacao do servico de iluminacao publica. Existe um conceito na propria legislacao que regula o fornecimento do servico que e provida para toda a via que seja publica de acesso livre e irrestrito. Todo novo servico ofertado e feito uma consulto ao setor de patrimonio da SEINF para verificar a situacao da area a ser contemplada. O grande entrave em relacao as obras de habitacao popular e que essas
a Colece utilizou as instalacoes com os quais as familias faziam as gambiarras. Continuando coloca que quando foi para entregar as geladeiras do programa as familias que nao tivessem em dia com o pagamento da conta nao poderiam receber o beneficio mesmo com a cobranca altissima. A sra. Valdicelia interroga se existe algum tipo de trabalho de educacao ambiental ou de conscientizacao em relacao a taxa cobrada quando a familia ultrapassa o limite de consumo. Continuando coloca que pode se ver como beneficiar essas familias com as geladeiras oferecidas pelos programas existentes. Ainda com a palavra explica que em muitos conjuntos as familias sao responsaveis por adquirirem as lampadas para a casa. O sr. Gabriel coloca que a Coelce tem um percentual de toda arrecadacao para destinar a realizacao de trabalhos educacionais por forca de Lei Federal. O contrato da Coelce com o Municipio e de fornecimento de energia para iluminacao publica, predios publicos e de ampliacao da rede eletrica onde haja necessidade, nao existe uma relacao de assistencia social entre ambos. O sr. Paulo Cesar toma a palavra e complementa as informacoes citando que e tambem garantido por Lei que uma parte da arrecadacao da entidade seja revertido para o programa de troca de geladeiras. O sr. Clausens pede a palavra e coloca que o custo de manutencao dessa nova habitacao e o que leva a muitas familias quererem voltar para suas antigas moradias. Sugere que o Conselho discuta uma forma de que a iluminacao publica chegue ate aos condominios de interesse social, seja em forma de normativa que podera ser mais facil, ou se for o caso, atraves da Camara Municipal para que seja garantido por Lei. Quanto a problematica das lampadas, o sr. Clausens sugere que seja exigida a entrega das unidades habitacionais com as lampadas especificadas. A sra. Valdicelia coloca que outro problema da Coelce e a questao dos descontos nas contas com a troca de material reciclavel, o qual nao existe nenhuma restituicao social, uma vez que na verdade e feito o papel de deposito de material reciclavel, diminuindo ainda mais a renda das pessoas que vivem desta atividade. Em algumas audiencias foi conseguido que o montante obtido atraves desse programa fosse revertido para as associacoes de catadores, porem a Coelce nao presta contas do que foi ganho. Continuando a sra. Valdicelia explica que esse projeto ira ser expandido para todo o Brasil. Por fim questiona qual e o orgao controlador da Coelce. O sr. Alisio informa que neste momento esta acontecendo uma audiencia com a Coelce na Defensoria Publica, onde esta sendo discutido as situacoes irregulares das areas de risco e areas mais carentes. A Defesa Civil comecou a acompanhar ocorrencias de incendio a fim de dar assistencia as familias que perdem seus pertences quando tem seus barracos queimados. Foi constatado que existe uma incidencia muito grande de incendios por conta das gambiarras. O sr. Reudson interroga se o vizinho por exemplo, instala um gato, isso pode afetar a conta do outro e quem sabe tambem se nao existe um choque cultural do consumismo inicial quando
as pessoas entram na casa, ou o que pode estar acontecendo para que essas contas tenham esse valor. A sra. O sr. Gabriel explica no estado do Ceara para reclamar contra a Coelce ARCE (Agencia Reguladora de Servicos Publicos Delgados do Estado do Ceara), localizada na Santos Dumont. O Ministerio Publico esta questionando que nas areas em que a Coelce vem regulando o consumo de energia eletrica sao inadequadas. Outro fator prejudicial e que quando ha varias ligacoes irregulares, essas comprometem a carga destinada para a regiao, o que ira afetar diretamente aqueles que possuem sua situacao regularizada. Quanto ao consumo inicial, quando a Coelce instala um ponto de energia, geralmente e feito por via de solicitacao, sendo assim e preciso verificar que na primeira conta estara pagando o servico de instalacao do equipamento, o servico da equipe da Coelce que foi fazer a instalacao e o medidor e nos meses subsequentes o que deve ser cobrado e o consumo, caso esse valor perdure pode ser que o vizinho esteja furtando energia e cita um exemplo acontecido no Planalto Universo. Por fim o sr. Gabriel informa que foi concedido pela ANEEL (Agencia Nacional de Energia Eletrica) um aumento de cerca de dez por cento na tarifa de energia. A sra. Gorete Fernandes coloca que em reuniao do Conselho da Coelce ficou sabendo que quando um usuario deixa de pagar sua conta por algum motivo, todos os demais consumidores pagaram por esse consumo, e quando a conta em atraso for paga nao ressarcimento. Os conselheiros ficaram de fazer um levantamento das areas publicas que ha carencia de iluminacao publica e sera encaminhado para a AMC pelo Conselho. A sra. Presidente agradece a colaboracao do sr. Gabriel Cardoso e deu seguimento a reuniao. Em seguida a sra. Presidente passa a palavra para a sra. Valdicelia expor o teor da pauta sobre o Plano Nacional de Habitacao (PlanHab). Com a palavra a sra. Valdicelia coloca que o Plano foi lancado pelo Governo Federal e esta sendo bastante divulgado pela midia, o que estar gerando uma expectativa na populacao de que a casa sera adquirida muito rapido, e por consequencia muita gente foi procurar a HABITAFOR para fazer sua inscricao, acreditando que os beneficiados seriam por ordem de chegada. Porem ainda existem varias duvidas a cerca do Projeto e a cada dia surge uma nova normativa. Em reuniao com a Caixa foi exposto que serao cinquenta e uma mil e seiscentas e sessenta e quatro unidades habitacionais para o Estado do Ceara, com subsidio do Governo de dezessete mil reais por moradia. Os beneficiados serao atendidos individualmente e atraves de associacoes. Os municipios deverao fazer o cadastro dos interessados e encaminhar para caixa que por sua vez trata diretamente com as construtoras toda a tramitacao legal. Um dos fatores mais preponderantes e o fato de nao haver pesquisa no SPC e/ou SERASA. O pagamento minimo e de cinquenta Reais por mes e acima de quinhentos Reais a pessoa pagara dez por cento de sua renda. Acima de tres salarios minimos as regras vao mudando conforme a
renda familiar. A HABITAFOR esta fazendo o cadastro das familias com renda de ate tres salarios, quanto as associacoes a HABITAFOR vai orientar o que a associacao devera fazer para ter acesso ao Programa e como encaminhar a documentacao necessaria, mas as entidades poderao procurar diretamente a Caixa. A sra. Gorete Fernandes pede a palavra e explica que pra a faixa que vai de zero a tres salarios minimos serao quatrocentas mil unidades para todo o Brasil. Sobre as associacoes, a sra. Gorete Fernandes informa que qualquer associacao que esteja totalmente regularizada podera ir diretamente na Caixa para requerer o credito, entretanto essas entidades terao que contratar uma empresa para a gestao do empreendimento. A maior dificuldade vista e em relacao aos servicos publicos que ficaram de responsabilidade da Prefeitura e o Governo do Estado. Finalizando a sra. Presidente sugere que o Conselho solicite uma audiencia onde estejam presentes a Prefeitura, Governo do Estado, Caixa Economica e os empresarios e que seja verificado o motivo de alguns Projetos da Prefeitura que se encontram parados, cita que existe em torno de dez milhoes no banco para esses projetos e o motivo da paralizacao geralmente e pela falta de contra-partida. O sr. Paulo Cesar toma a palavra e informa que semana passada houve uma audiencia publica na Assembleia Legislativa exatamente com esse publico e o Governo tratando do assunto citado. A sra. Gorete Fernandes retoma a palavra coloca que a ideia dessa audiencia seria para tratar juntamente com o COMHAP. Continuando coloca que acredita que as proprias entidades teriam que fazer o cadastro na propria HABITAFOR, caso contrario o Programa podera ser inviabilizado. O sr. Clausens pede a palavra e coloca que em Habitacao de Interesse Social o subsidio e total, por esse motivo nao tem sentido se falar em autoconstrucao, reforma, ou construcao em lote proprio, pois isso e fundo perdido. Acredita que se a pessoa pode receber a sua casa pronta nao vai querer se preocupar com construcao, reforma ou etc. Ja houve inumeros projetos de autogestao e nada foi para frente. Continuando diz que as tres principais barreiras para erradicar o problema de deficit habitacional sao: recursos (que em parte foi solucionado, uma vez que esse programa resolve somente quatorze por cento do deficit, para resolver definitivamente o problema, tem que se aprovar a PEC da campanha moradia digna, que vai aprovar um recurso fixo da OGU), prazos para licenciamento e a propria Caixa Economica querer. Prosseguindo o sr. Clausens informa que a reuniao que houve com o Governador foi justamente para pedir apoio em dar um avanco nos licenciamentos. Segundo o mesmo o Governador se comprometeu com isso e com reducao de imposto, na medida do possivel na compra do terreno. Sugere que o Conselho atue na exigencia dos prazos de licenciamento e que seja implementada uma equipe tecnica para atendimento ao programa, com uma pessoa secretariando o espaco e tambem um grupo gestor com representantes do Governo do Estado, da Prefeitura, dos movimentos sociais (este podendo ser do proprio COMHAP), SINDUSCON e Caixa Economica. Finalizando coloca que a burocracia
da Caixa podera inviabilizar o Programa no Estado. O sr Carlos Roberto pede a palavra e cita que essa equipe tecnica e muito importante nao so para esse Programa, mas tambem para todos os demais Projetos. Fala da importancia da discussao juntamente com os movimentos populares. Acha errada uma reuniao do Governo com os empresarios sem a participacao dos movimentos populares e a responsabilidade dos demais projetos de autogestao nao deram certo por culpa do proprio Governo, uma vez que os movimentos e associacoes fizeram sua parte, chegando ate a contratar empresas para fazerem os projetos arquitetonicos e mesmo assim nao tiveram andamento. Por isso supoe que o Programa Minha, Casa Minha Vida tem que passar pelo Conselho, nao somente com uma apresentacao da Caixa, mas o COMHAP tambem devera ter um poder deliberativo, acompanhar as obras, os criterios de beneficiarios. Fala sobre a procura existente e o numero de unidades provaveis para a capital que e insuficiente para atender a demanda, e a incompatibilidade da disponibilizacao de quarenta por cento dos imoveis que serao construidos para um publico que cega a ser de noventa por cento do total. Sugere que seja criada uma comissao para acompanhamento do Programa. O sr. Raphael pede a palavra e fala que a Prefeitura nao prioriza a questao da habitacao e isto se demonstra no orcamento. Acredita que o conselho devera ter um foco que podera ser o PlanHab, o que acarretara em deliberar algumas exigencias do Projeto para Fortaleza e tambem fazer algumas exigencias na questao trabalhista dos trabalhadores com as empresas, cita como exemplo uma conversa que teve com um sindicalista em que ficou sabendo que ha varios fatores que diferenciam uma construcao de uma empresa privada para as construcoes do Governo em relacao ao trato com os funcionarios. A sra. Maria de Lourdes toma a palavra e coloca sua preocupacao com as inscricoes que ja estao acontecendo sem que se tenha uma definicao de como ira funcionar o Programa. Coloca a dificuldade existente em relacao a Caixa Economica para com os conjuntos habitacionais. O sr. Reudson pede a palavra e coloca que em relacao as realizacoes da HABITAFOR pode ate nao ser a meta que a Prefeitura gostaria de alcancar ou que os movimentos reivindicam, pela grande demanda e isso tem muitos anos de divida que o poder publico tem com a sociedade, entretanto se for observado alguns locais como a Maravilha percebe-se uma mudanca radical. Porem o que tem que ser mudado tambem e a mentalidade de muitas pessoas de no tocante a nao zelar pelos aparelhos publicos e ao mesmo tempo mudar os velhos vicios de negociar sua casa nova e voltar para a vida antiga. Continuando acredita que o conjunto das obras da Prefeitura foi o que deram a Luizianne a oportunidade de um segundo mandato. Coloca a importancia desse Programa e as dificuldades que o Governo tem com alguns de seus proprios orgaos, como e o caso da dificuldade das obras no ponto de vista ambiental em todas as esferas do Poder Publico. A sra. Lucia Rodrigues pede a
palavra e interroga como vai ser feito o cadastramento das pessoas uma vez que ja existem mais de trinta e sete mil inscricoes na HABITAFOR como demanda espontanea e a midia ja noticiou que os interessados deverao procurar a Prefeitura para fazer suas inscricoes. A sra. Valdicelia informa que ainda nao se tem uma posicao quanto a essa questao. Continuando coloca que o pensamento politico na area de habitacao e de como extinguir as areas de risco. Ha alguns casos que sao visitados quando encaminhados geralmente pelo Conselho Tutelar e/ou Ministerio Publico devido alguma emergencia, pelos quais se ve as sobras de casas que sao muito raras. A sra. Gorete Fernandes sugere que seja feita uma triagem dos que ja se inscreveram na HABITAFOR como demanda espontanea porque nem todas ganham somente tres salarios. Apos todas as falas a sra. Presidente faz um levantamento de todas as sugestoes e coloca para o pleno encaminhar. O sr. Raphael Martins sugere que como a o PlanHab e mais urgente, a discussao sobre o Plano Diretor deveria ficar para um outro momento. A sra. Lucia Rodrigues sugere que a discussao sobre o Programa em questao seja realizada primeiramente e em um segundo momento que seja feito os esclarecimentos necessarios sobre o Plano Habitacional e posteriormente haveria um momento de solidificacao entre os assuntos debatidos para a partir de entao se fazer um debate com os outros orgaos. Os conselheiros chegaram ao consenso de que uma reuniao extraordinaria devera ser realizada no dia vinte e dois de abril as quatorze horas, onde a Caixa apresentara o Programa Minha Casa, Minha Vida para o Conselho de Habitacao. O sr. Adeildo Cabral pede a palavra e coloca que o Conselho nao esta desempenhando o seu papel como deveria, diz que nas reunioes ha muitas discussoes de assuntos que nao sao pertinentes ao grupo e poucos encaminhamentos. A sra. Presidente explica para o sr. Adeildo Cabral algumas das deliberacoes que foram tiradas na reuniao que por alguma eventualidade nao ficou clara. O sr. Clausens pede a palavra e sugere que esses empreendimentos que estao parados passem por uma avaliacao de alguma comissao especifica e encaminhe para o pleno que devera dar algum encaminhamento. Os conselheiros concordaram e o assunto sera debatido na Comissao de Politicas e Programas. Em ato continuo a sra. Presidente passa a palavra para que o sr. Carlos Roberto pudesse explicar a situacao da ocupacao feita pelo MLB, movimento este que tem atuacao nacional e e filiado a CMP. Por sua vez o sr. Carlos Roberto explica que sempre que se fala em ocupacao surge a hipotese de especulacao imobiliaria, o que nao e o caso desta. Continuando faz um breve historico da ocupacao que aconteceu ao predio do INSS pelo mesmo movimento onde ficou deliberado na epoca que seria construidas cem casas e outras quatrocentas iriam ser tratadas no decorrer do tempo. Deste montante sessenta casas foram construidas, entretanto as familias nao puderam entrar por falta de estrutura e desde de setembro de dois mil e oito as obras estao paradas. O movimento ocupou o
predio situado na Rua General Bezerril, na madrugada de domingo (12) para segunda-feira (13), na tentativa de negociar o termino das construcoes. No local estao acampadas duzentas familias, dentre as pessoas existem criancas, deficientes, mulheres gravidas e idosos. O sr. Carlos Roberto sugere que seja formada uma comissao com representantes do movimento social, Gabinete da Prefeita e HABITAFOR para negociarem com estas familias e expor os motivos pela paralizacao das obras e o que falta para poder encaminhar. E muito importante tambem saber como vao retirar as familias do local com encaminhamentos concretos sem usar a forca da Guarda Municipal. O sr. Alisio Santiago informa que em nenhum momento a Administracao usou a forca para fazer reintegracao de posse, e uma gestao que tem dialogo direto com todos os segmentos da sociedade. Continuando esclarece que o imovel ocupado e um patrimonio da Uniao, cedido para o municipio, entretanto se a Prefeitura nao fizer a reintegracao de posse a Policia Federal entra para fazer. Ontem a tarde o Governo Municipal formou uma comissao com Defesa Civil, HABITAFOR, Ouvidor Geral para se reunirem com representantes do movimento. No encontro foi colocado que a ocupacao do predio se deu por conta do atraso de pagamento da obra. Entre as reivindicacoes foi solicitada a retomada dos trabalhos e uma frente de emprego para quinhentas pessoas. Continuando o sr. Alisio coloca que em seu ponto de vista a reuniao foi satisfatoria e os encaminhamentos foram levados para uma assembleia do movimento. As informacoes que se tem e que o deposito ira ser realizado hoje e no momento em que ocorrer o comprovante sera entregue a comissao do movimento, que por sua vez devera discutir a retira da ocupacao. Hoje havera uma nova reuniao com a comissao e provavelmente o problema tera uma solucao hoje. Ficou deliberado que o sr. Carlos Roberto se agregara a comissao ja existente para participar das negociacoes. Continuando a sra. Presidente passa para a discussao do horario das reunioes. A sra. Valdicelia pede a palavra e coloca que a sra. Olinda Marques sugeriu que o horario das reunioes voltassem a ser pela parte da tarde, uma vez que como aconteceu agora, onde a Presidente viajou para Brasilia para discutir o PlanHab e mostrar a realidade de Fortaleza seu retorno foi quase de madrugada, o que nao foi a primeira vez. Sempre que a Caixa chama a HABITAFOR para alguma discussao e pela manha assim como tambem as reunioes com o Gabinete da Prefeita. Sendo assim fica inviavel a participacao da mesma em todas as reunioes. Como ninguem se opos a mudanca de horario ficou decido que as plenarias continuarao nas terceiras quartas-feiras de cada mes passando para o periodo da tarde. Em seguida a sra. Presidente passa a palavra para quem tivesse algum informe a dar. O sr. Raphael Martins pede a palavra e sugere que se crie um mecanismo de controle das demandas do COMHAP para que seja feito um acompanhamento de como estao sendo deliberados. A sra. Gorete Fernandes coloca que em uma reuniao anterior foi tirado que seria feito um
a sra. Ana Lourdes (CEBs) nao pode comparecer a reuniao devido a problemas pessoais. O sr. Cleiton Brandao informa que o sr. Francisco de Matos (FEARF) ficou impossibilitado de estar presente devido a um problema no trabalho. A sra. Presidente pergunta se mais alguem tem alguma coisa a acrescentar a reuniao e como ninguem se manifestou ela agradeceu a presenca de todos e encerrou a reuniao. Eu Cleiton Brandao, lavrei esta Ata.