SEGURANCA PUBLICA: O QUE FAZER? Luiz Eduardo Soares(Visiting scholar na Columbia University e no Vera Institute of Justice)O observador atento e sensivel sente-se impotente ante a magnitude do problema brasileiro da violencia, da criminalidade, da inseguranca. Sobretudo nas grandes cidades, os numeros que sintetizam a contabilidade morbida sao tao assustadores, que o cidadao de bom senso sente-se esmagado, intima e objetivamente derrotado. Esses sentimentos conduzem ao ceticismo, a paralisia ou a intensificacao da demanda por ordem autoritaria, na ilusoria suposicao de que a violencia da policia aumentaria sua eficiencia e de que leis draconianas fariam o milagre de nos trazer a paz.O comportamento da maior parte dos politicos, no Governo ou no Parlamento, nao tem ajudado. Os conservadores sempre tiveram fortes conviccoes sobre como enfrentar o problema da seguranca publica e sempre defenderam que se fizesse mais do mesmo: as policias podem ser as mesmas, sua forma de organizacao pode ser preservada, desde que sejam mais duras no combate ao crime e melhor equipadas para o confronto belico. O ideal jamais explicitado, mas tacitamente compartilhado a direita do espectro politico, costumava ser: isolam-se as hordas empobrecidas com um cinturao sanitario cripto-militar para que a cidade dos incluidos celebre os beneficios da sociabilidade harmoniosa. O modelo nao funciona mais. A estrategia territorial e as praticas discriminadoras fazem agua por todo lado. O cerco e a brutalidade policial tornaram-se incapazes de garantir os efeitos disciplinadores de nosso apartheid. E verdade que a velha retorica salpicada de odio e estigmas tem sobrevivido ao colapso de seu sentido pratico. No entanto, apesar dessa sobrevivencia puramente oportunista e demagogica, ate os conservadores mais sensiveis ja se dao conta de que a aposta na discriminacao e na barbarie policial so serviu para estender e aprofundar a barbarie, projetando-a sobre o conjunto da sociedade, fazendo-a atingir todas as classes sociais, indiscriminadamente, e com velocidade epidemica. Ate mesmo os tradicionais defensores de posturas duras e unilateralmente repressivas ja percebem que os metodos que defenderam e aplicaram conduziram a degradacao das instituicoes policiais e a deterioracao de sua credibilidade. E, por obvio, compreenderam que sem policias razoavelmente confiaveis, disciplinadas e organizadas, sob controle do poder publico e a supervisao da sociedade, suficientemente honestas para serem capazes de operar segundo regras institucionais e principios legais, nenhuma politica de seguranca digna deste nome, dotada de um minimo de racionalidade e consistencia, podera ser posta em pratica e, portanto, tera alguma chance de dar certo. Em resumo, ate mesmo os conservadores ja reconhecem ou comecam a reconhecer que: (1) ou a seguranca publica existira para todos ou nao existira para ninguem, por mais que as elites se protejam com grades, caes e profissionais da seguranca privada; (2) e inviavel pensar em seguranca publica sem policias que funcionem, isto e, que deixem de ser parte do problema e passem a ser parte da solucao; (3) policias que funcionam sao as que se organizam segundo modelos racionais de gerenciamento e que operam com base em informacoes sistematicas, diagnosticos rigorosos, planejamento e avaliacoes regulares, dispondo dos equipamentos e da tecnologia correspondentes ao tamanho das responsabilidades; (4) e,