ATUALIZACAO DA LEGISLACAO CARTOGRAFICA NECESSIDADE NACIONALRESUMOO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE tem como missao retratar o Brasil, colocando a disposicao da sociedade informacoes sistematizadas sobre nossa realidade, em suas dimensoes territorial, demografica, social, economica e politica. O mapeamento sistematico, fundamental para o conhecimento do pais, constitui importante documentacao de apoio a gestao territorial, social e economica, sendo uma atividade de desenvolvimento constante realizada pelo IBGE. Para que essa atividade seja executada, faz-se necessaria a permanente adequacao da legislacao existente para compatibiliza-la as novas formas de producao com a realidade tecnologica existente, de organizacao do Estado e de relacionamento institucional .1 INTRODUCAOO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE tem como missao retratar o Brasil, colocando a disposicao da sociedade informacoes sistematizadas sobre nossa realidade, em suas dimensoes territorial, demografica, social, economica e politica. Estas informacoes possibilitam apresentar caracteristicas relevantes do pais a toda a sociedade, retratando com fidelidade a realidade brasileira.Acompanhar e adaptar-se as transformacoes da sociedade, tendo como objetivo atender, com qualidade e economicidade as suas demandas por informacoes, exige alem da clareza quanto a sua missao institucional, o conhecimento dos fatores condicionantes basicos que estao e estarao acompanhando este instituto em suas atividades de levantamento, producao, analise e disseminacao de informacoes.O IBGE, atraves de seu Departamento de Geodesia, e a agencia governamental nacional responsavel pelo conhecimento acerca da forma e extensao do territorio brasileiro, atraves do estabelecimento e manutencao do Sistema Geodesico Brasileiro SGB. Por outro lado, omapeamento sistematico, fundamental para o conhecimento do pais, constitui importante documentacao de apoio a gestao territorial, sendo uma atividade de desenvolvimento constante e permanente realizada pelo IBGE, atraves de seu Departamento de Cartografia, e por outros orgaos integrantes do Sistema Cartografico Nacional SCN.A Cartografia desenvolve-se como instrumento de suporte essencial as areas social (eleita prioritaria pelo Governo Federal), agricola, de seguranca e energetica. Dessa forma, a representacao do espaco territorial brasileiro atraves das cartas e mapas, devido a escassez de recursos, exige uma acao seletiva, progressiva e coordenada para que se estabelecam as prioridades conjunturais. Da mesma forma, padroes cartograficos devem ser estabelecidos dentro de criterios tecnicos e legais constantemente atualizados, para serem aceitos e seguidos pela sociedade. Entretanto, para que esses objetivos sejam alcancados, faz-se necessaria uma legislacao compativel com a realidade tecnologica existente; pois o avanco ocorrido nas diferentes areas do conhecimento humano nas ultimas decadas aumentou a demanda por produtos cartograficos atualizados, em ambiente digital, e em escalas maiores, exigindo portanto, um mapeamento sistematico mais adequado. Porem em decorrencia da falta de recursos financeiros que subsidiem uma politica cartografica nacional, e do cronograma de longo prazo necessario para mapear um pais com a extensao territorial do Brasil, vive-se hoje uma defasagem cartografica quanto a atualizacao e cobertura cartografica do territorio, que tambem se reflete no aspecto legal, uma vez que a legislacao cartografica vigente data de 1967, nao considerando portanto os avancos tecnologicos e sociais das ultimas decadas.Devido a chamada democratizacao da informacao e do conhecimento muito se tem dito sobre a necessidade de atualizacao da legislacao cartografica. O IBGE, como orgao gestor do SGB e componente do