roubos e assassinatos), impusessem a Nacao uma ditadura do proletariado? Similares ditaduras, implantadas em outros paises, mataram mais de 80 milhoes de seres humanos, um dos maiores genocidios que a humanidade ja conheceu. Desculpas? Jamais!!!Enfatizando, a maior parte da Nacao reconhece, com gratidao, a atuacao das FFAA, mostrando-as como a Instituicao de maior credibilidade e confiabilidade em todas as pesquisas de opiniao, realizadas nos ultimos anos. Desculpas a Nacao devem os ex-guerrilheiros comunistas, hoje no governo, levando o Pais ladeira abaixo e, novamente, objetivando a implantacao de um governo "socialista-bolivariano', aliado a escoria marxista mundial.Quanto a alteracao ou revogacao da lei da Anistia e a punicao de velhos militares combatentes da subversao, baseado no que afirmam juristas reconhecidos, podemos afirmar que, mantido o Estado Democratico de Direito, tal fato nao ocorrera, pois, a Lei da Anistia foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, nao tendo mais, este Tribunal, competencia para modifica-Ia, como pretendem os membros da indigitada CV, moleques de recado ideologicos do atuais governantes. "Somente o Congresso Nacional, em nome do povo, pode alterar ou revogar dispositivo de lei, consoante mandamento constitucional. Entretanto, se isso acontecer, a nova lei jamais podera retroagir para atingir fatos anteriores, pois, temos uma democracia, protegida pela Constituicao. A nao ser que se implante desde ja um regime totalitario, desprezando-se todo o arcabouco juridico, formatado na legislacao em vigor. Ai, sim, tudo e possivel, ate mesmo a condenacao a pena de morte e prisao perpetua, como soia acontecer nos paises "socialistas" que tinham a ideologia comunista como norte."Toda e qualquer pretensao em punir legalmente os agentes do governo, o que certamente ira constar do relatorio dessa desmoralizada comissao, que nao tem nenhum compromisso com a verdade, nao encontrara respaldo na legislacao penal brasileira e sequer em tratados e convencoes internacionais, "simplesmente porque todos os delitos anteriormente praticados, de parte a parte, foram alcancados pelo instituto da prescricao penal, face ao disposto no Artigo 109 do CP." O crime de tortura sequer era tipificado na lei substantiva penal o que somente veio acontecer com o advento da Lei 9.455/97, com amparo na atual CF. Nao se pode falar "em imprescritibilidade para pseudas torturas acontecidas naquela epoca, diante da atipicidade delitiva que se tenta impor ao agente, associado ao fato de que a Carta Magna nao preve imprescritibilidade para o crime em foco, somente descrita na lei acima citada, que passou a vigorar a partir de entao." Tambem, "nao se pode invocar tratados e convencoes internacionais que versem sobre o assunto, muitos dos quais sequer ainda foram ratificados pelo Brasil, mormente porque nao tem o condao de modificar clausulas petreas. Embora adentre no ordenamento juridico brasileiro como norma supra legal, isto e, estao acima das normas infraconstitucionais no que nelas colidirem, mas abaixo dos comandos constitucionais, principalmente no tocante as clausulas petreas antes citadas. Alem do mais, e vedado a tais ordenamentos legislarem sobre materia penal. Esta e da competencia exclusiva da Uniao e nao pode ser delegada, tampouco nivelada a organismos internacionais."Desculpas, revogacao da lei da anistia, punicoes para velhos combatentes, institucionalizacao da tortura? Jamais!!!!! Marco Antonio