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assim: os comentarios dos analistas politicos de plantao sao sempre os mesmos. Primeiro veem as pesquisas. Aquele subiu na pesquisa de opiniao tal, este desceu na pesquisa de opiniao qual. Depois, as suposicoes, quase sempre apelidadas carinhosa e pomposamente de projecoes: desse jeito o partido do fulano perde apoio, do outro, o partido do sicrano ganha. Noves fora as fofocas politicas. Olha, a candidata comeu pao de queijo e o candidato tomou cafezinho. E bom bisbilhotar a vida alheia, principalmente a dos candidatos, afinal a vida deles e tao devassada que e impossivel ser alheia a todos. Nem que alguem nao queira, sabera tudo e mais um pouco da vida mais intima de todos e cada um dos candidatos. A isso foi reduzida a politica. A isso foram reduzidos os jornais. Mas nao adianta apontar o dedo indicador para o pais em sinal de desprezo. Nao estamos falando de um problema exclusivamente nosso. Hoje a Franca comenta a exaustao, na minha modesta e literalmente apaixonada opiniao nao sem ter razao, os relacionamentos extraconjugais de sua primeira dama. Nao ha nada concreto que aponte sua infidelidade, mas e dai? Noticia e noticia, verdade e outra coisa. Acho que nem precisamos comentar os Estados Unidos. So a referencia ao pais do presidente Clinton, ja suscita a memoria. E que dizer da gloriosa Gra-Bretanha? Quais sao as novas do principe Charles e seus principezinhos? Pura politica, pura fofoca. Tudo, absolutamente tudo isso e mesquinho, pequeno, chato e simplorio. Mas esta e a politica de nosso tempo. Foi-se o tempo da politica de Estado, da politica da soberania, do empate dos direitos, da resistencia civil. Agora a politica e outra: e pura devassidao, ignorancia, arrogancia, manipulacao. Hoje, mais do que nunca, politica nao e sinonimo de argumento, nao e o lugar propicio para que sejam defendidas ideias e ideais. Hoje, politica e guerra. E um paradoxo: ha algumas decadas, duas potencias mundiais tinham o poder de demolir o mundo em um passe de magica. Bastava apertar o botao. A ameaca da destruicao foi o estopim para a criacao da epoca de ouro da politica mundial. Foi com base em muito dialogo, muita diplomacia e muita politica que o mundo foi salvo. Hoje nao ha nenhuma ameaca aparente. Os inimigos estao todos escondidos e os herois renegados. Nao ha mais identidade, nao ha mais em quem confiar. Todos sao iguais neste novo mundo. Na aparencia, sao perfeitos: gestores, honrados, eticos, bem sucedidos. Mas eles mesmos sabem que, por detras da capa tudo e bem diferente. Todos querem dominar, expandir e conquistar. Tudo esta relacionado. A conquista do poder vem da expansao do dominio sobre todos os outros. Dominio politico que hoje quer dizer adestramento, massificacao, regulacao. Tudo e todos sao iguais. Eleitos e eleitores. Todos estao unidos nesta massa disforme e nao conseguem mais distinguir o que e importante ou nao para o pais e para suas vidas. Nao conseguem mais avaliar se a construcao de estradas e tuneis sao mais importantes que a construcao de casas. Nem mesmo depois de seguidas tragedias ocasionadas por exclusiva culpa
de Sao Pedro. Quem mais? Mas isso tudo nao tem nenhuma importancia. O importante mesmo e saber se as mulheres de vinte a vinte cinco do Estado mais populoso votam mais do que os mulatos de trinta a trinta e cinco anos do Estado menos populoso no candidato tal ou qual. Todo o resto e bobagem.
Nao sei ao certo em que pe esta a causa de Cesare Battisti. Sei que os sapientes Ministros do nosso Supremo tem ai um enorme abacaxi para descascar. Imenso, diria. Para quem nao sabe do que se trata, que imagino serem poucos, contextualizo a estoria. Este cidadao italiano foi considerado refugiado politico por uma alta autoridade brasileira. Naquele momento, o fundamento da decisao foi, principalmente, a alegacao de perseguicao politica. Mas, em manifestacoes posteriores, a mesma autoridade desbancou a levantar um argumento muito mais interessante e, talvez por isso mesmo, problematico para o caso: disse que o a Italia em que viveu Battisti encontrava-se em um estado de excecao o que em si e incompativel com a democracia e por isso deve ser combatido. Nao tenho a minima competencia ou interesse de comentar o que aconteceu na decada de 70 e 80 na Italia. A este respeito, houve uma enxurrada de artigos, nem sempre de boa qualidade, publicados em revistas e jornais brasileiros. Contento-me em constatar que ha algo de errado, nao quero identificar especificamente o que, em um Estado que admite o encarceramento de presos provisorios sem julgamento pelo singelo prazo de doze anos por sorte Antonio Negri permaneceu nesta condicao por somente quatro anos e meio. Mas se e este o problema identificado pelo Estado brasileiro no regime politico institucional Italiano, a coisa vai ficar realmente complicada. O estado de excecao em que vivemos nao parece ser, nem de longe, muito pior do que este. Aqui, praticamente um terco da populacao carceraria encontra-se na mesma condicao a que foi submetido Negri a eles nao e reconhecido nem mesmo o direito de um julgamento segundo o procedimento da lei antes do encarceramento provisorio. Pior, aqueles que se encontram presos sao submetidos a condicoes subumanas de sobrevivencia verdadeiro estado de excecao em que o homem e abandonado a sua propria sorte e sofre a forca absoluta da manifestacao mais crua do poder totalitario: a vida e o corpo do preso sao objeto imediato da incidencia do poder estatal. Nao que o Estado brasileiro e seus dirigentes nao tenham autoridade moral para apontar o erro dos Estados europeus que, realmente, ha algum tempo tratam grande parcela de sua populacao como objetos e nao sujeitos. Muito pelo contrario, as condicoes a que sao submetidos os imigrantes na europa demonstram que, ainda hoje, grande parte de sua populacao esta submetida a condicoes analogas aquelas dos campos de concentracao sao mortos vivos sem direitos, sem perspectivas de vida e sem qualquer reconhecimento social. O problema esta exatamente aqui: ate que ponto e possivel afirmar, como fizeram os sapientes dirigentes brasileiros, que todo o Estado em que for verificada uma pequena manifestacao que seja de um estado de excecao nao tem direito a requerer a extradicao de nacionais que cometeram crimes em seu territorio? Ao que parece, se esta regra foi seguida a risca nenhum pais Europeu tera direito a requerer extradicao. Que dira os asiaticos e a America do Norte que mantem, as claras, prisoes onde a tortura e institucionalizada. E mais, que dira dos Estados
latino americanos ou Africanos, onde a concentracao de renda e tanta e a pobreza tamanha que o estado de excecao tomou a forma de nacoes de famintos e miseraveis verdadeiros pareas do sistema economico estabelecido que sofrem na carne e na vida a forca de poder economico que os consome para produzir cada vez mais concentracao de renda. A conclusao de tudo isso e que, seguindo a logica de identificar a excecao em Estados pretensamente democraticos e negando, com base nisto, o direito a extradicao, este direito nao podera mais ser reivindicado por todo e qualquer Estado do mundo. Por isso disse que a questao e muito complexa: se o STF concede a extradicao estara negando a necessidade da obediencia plena aos direitos humanos; se nega, colocara o Brasil em uma posicao no minimo desfavoravel internacionalmente, senao paradoxal: e um pais que respeita pouco, e muito pouco mesmo, os direitos humanos, mas exige o respeito absoluto por todos os outros Estados. O Estado brasileiro sera entao algo analogo aqueles herois de estorias em quadrinhos com dupla personalidade quer fazer justica a qualquer custo, ate mesmo as custas de sua propria sanidade. Sera que os dirigentes brasileiros perceberam esta contradicao ou eles sao, realmente, anti-herois contemporaneos?
Em sua obra 'Sobre a Violencia', Hannah Arendt formulou um argumento que relaciona o desenvolvimento de novas tecnologicas com a potencialidade crescente do dominio da violencia sobre os homens. Neste sentido, a criacao de armas de destruicao em massa constitui o ultimo estagio do desenvolvimento de um arsenal capaz de produzir dor, sofrimento e violencia em niveis jamais vistos. A violencia tornou-se entao absoluta. Nenhum outro sistema de governo realizou com tanta perfeicao o ideal da violencia quanto o totalitarismo. Pode-se dizer que o totalitarismo e o regime e o sistema de governo que faz da violencia sua logica e seu fim. O medo total que seduz e aterroriza nao so os inimigos objetivos, mas tambem os proprios cidadaos, e ao mesmo tempo a consequencia direta e o veiculo catalisador deste regime. Estabelece-se, com isso, um ciclo em que a violencia se alimenta de seus proprios efeitos, tornando-se um movimento infinito e incontrolavel. A violencia torna-se um movimento absoluto. Sob estas premissas o dominio total absolutista assume uma logica implacavel. Nao ha mais finalidade a ser alcancada. O terror totalitario ja e a realizacao historica e em movimento de seu ideal: o exterminio total de toda a forma de humanidade. Nao ha mais leis, nao ha mais liberdade e nao ha mais sociedade civil apos a instituicao do dominio totalitario. Ha pura e simplesmente o movimento desta massa amorfa e indiscernivel em que se tornou o Estado. O totalitarismo implica na supressao de todos os limites do poder. Implica na juncao do estado civil com o estado de natureza. Movimento absoluto sem qualquer fim que nao alimentar-se de sua propria violencia, O terror objetivo e a realizacao da lei do movimento. Nao ha propriamente uma lei totalitaria. A propria estrutura burocratica indefinida destes Estados torna problematica a identificacao de criterios formais de coexistencia. Mais do que isso: mesmo as instancias formalmente incumbidas de exercer o poder e realizar o direito, na verdade, nao tinham, no totalitarismo, poder algum. Por isso, Hannah Arendt pode dizer que a unica regra segura num estado totalitario e que, quanto mais visivel e uma agencia governamental, menos poder detem; e, quanto menos se sabe da existencia de uma instituicao, mais poderosa ela e. A unica lei que o totalitarismo realmente reconhece e a lei da historia, a lei da natureza. Por isso, nao era necessario o julgamento de crimes e a identificacao dos criminosos. A propria nocao de crime perdeu o sentido. Os fatos e os obstaculos que potencialmente possam frear o pleno desenvolvimento do sistema totalitario sao inimigos objetivos, que, enquanto tal, nao podem e nao precisam ser julgados: devem ser simplesmente eliminados. O que fica, assim, explicito e que o totalitarismo e a realizacao de um ideal politico e cientifico que prescinde de qualquer humanidade. Os homens, a liberdade e a criatividade humanas, sao, na verdade, obstaculos a serem eliminados para o bem do movimento totalitario. Abrem-se, assim, todos os horizontes de dominacao: o poder totalitario anula toda a individualidade e no limite, no campo de exterminio, nao so a vida, mas a propria existencia
de quem quer que seja e dominio totalitario. A dominacao e anonima e indeterminada, por isso, a noite caiu sobre o futuro e os maiores atos de terror da historia permanecem anonimos.
lui place au milieu de lassemblee: messieurs, examinez-le, interrogez-le en toute confiance; ne craignez ni ses importunites, ni son babil, ni ses questions indiscretes. Nayez pas peur quil sempare de vous, quil pretende vous occuper de lui seul, et que vous ne puissiez plus vous en defaire. (Rousseau, Emilio) Voltamos, com um texto antigo, mas que inexplicavelmente trata de assunto novo. E obra feita realmente a quatro maos, que foi publicada no jornal de nossa faculdade.Sem rumo, sem direcao. O ensino de direito encontra-se cada vez mais nesta situacao. Nao e pessimismo, mas uma constatacao. Talvez este estado seja uma decorrencia direta das transformacoes sociais por que vem passando a sociedade e o Estado, mas o fato e que as faculdades de direito em geral, e especialmente por esta Pontificia Universidade Catolica, enfrentam um dilema que nao conseguem ou nao querem resolver: o ensino do direito deve privilegiar a especializacao e a informacao ou a formacao de um sendo critico e combativo. Especializar, esta e a palavra de ordem dos dias de hoje. E uma exigencia de mercado e uma decorrencia da divisao social do trabalho: quanto maior a especialidade do profissional, maior sera sua eficiencia e, consequentemente, maior o seu valor. As Universidades veem-se, por isso, quase que na obrigacao de proporcionar aos seus alunos a maior especializacao possivel, o que pode ser feito de duas formas diferentes. Ou o curriculo e aberto, proporcionando ao aluno a escolha da especialidade que melhor lhe apraz, ou o curriculo e fechado, mas mesmo assim proporciona ao aluno a escolha da formacao, ou especializacao, uma vez que dele nao se exige um conhecimento aprofundado em qualquer disciplina. Acontece que as duas opcoes trazem consigo o mesmo efeito perverso: forma-se cada dia mais e mais profissionais que nao veem sentido nenhum no direito. A especializacao excessiva e as informacoes que chegam aos estudantes cada vez mais vagas obscurecem os valores que estao por tras das Leis e dos interesses particulares. Por isso leis, regulamentos e a propria Constituicao tendem a perder cada vez mais seu sentido para esse profissional do direito, que nao ve nelas nada mais do que seu instrumento de trabalho. Nao entendo nada de filmes, psicologia ou politica, mas sou bastante chato e atrevido para ter opinioes a respeito disso tudo. Quase sempre nado na contramao. Mas enquanto ainda tiver bracos, vou falando ao leu e brigando, nao sei bem contra quem. Contra todos, acho. Tudo aconteceu no espaco de seis meses. Foram meses de comocoes. A casa de vidro do governador do distrito federal caiu diretamente na cabeca dele. Tudo muito estranho. Afinal, por que um governador se expoe daquela maneira? A unica explicacao e psicologica: excesso de confianca. Nao so confianca em si. Esse e um dos aspectos interessantes dessa novela. O executivo, seu chefe e seus chefinhos, realmente nao sao mais imunes, o que parece indicar uma perda real de capacidade de controlar o processo politico e institucional deste pais. Mas, a nao ser que o governador tenha perdido completamente o senso critico e a capacidade de identificar os
riscos de suas acoes, o que indicaria um grave quadro de esquizofrenia, o excesso de confianca demonstrado por todos os envolvidos deve ter alguma outra causa que nao a pura vontade de poder e o narcisismo. Sou capaz de apostar nisso: a confianca demonstrada pelo ex-atual-governador flagrado colocando grana na meia e reflexo de um apoio politico poderoso. Fiando-se neste apoio, o governador pensava poder pintar e bordar no distrito federal. De novo, a psicologia: seja la quem tenha um atributo diferenciado, tende a supervaloriza-lo, o que inevitavelmente fara desta virtude, um vicio. O mesmo acontece com a politica. Cegos com o poder e a capacidade de dominacao adquirida com seus cargos, os politicos tendem a supervalorizar suas forcas e, com isso, tornam-se vulneraveis e frageis. Nao percebem que a dominacao esta sempre atrelada a uma submissao, nao so dos outros, mas deles mesmos. Assim, caem de bom grado no buraco cavado por eles mesmos sob seus pes. O mais incrivel fenomeno psicologico nisso tudo nao e, no entanto, o excesso de confianca e a tendencia dos politicos em auto destruirem-se. A comocao publica e o que mais me entristece e assusta. Entristece porque nao e um sentimento sincero. Na verdade, todos querem a condenacao, o sofrimento, a penacao, mas ninguem consegue ver o quao corruptos todos sao, corruptos e corruptores. Ninguem esta salvo. Pior, se ha algo de certo na politica e na vida e que e melhor duvidar de quem se julga e diz puro, limpo e etico. Geralmente, quase sempre, sao eles os mais corruptos. Assusta, porque a raiva do publico, a vontade de ver sangue e condenacao, o gosto pelo espetaculo e pelo castigo, sao sentimentos que denunciam o gosto pela depreciacao de pessoas, sejam politicos ou nao. Denunciam a falta de compaixao e, portanto, a desumanidade dos justos inquisidores. Vejam o caso da familia que outro dia foi condenada pela morte de uma de suas filhas. Nao e o caso de discutir aqui se a decisao e certa ou errada. E o caso de discutir o que todos tem a ver com isso. Afinal, por que sera que milhares de pessoas ficaram de pe, em plena madrugada fria de dia util, em frente a um orgao publico desconhecido, esperando ouvir frases de uma sentenca que nao fazem qualquer sentido aos seus ouvidos, a respeito de pessoas e fatos com os quais nunca tiveram qualquer relacao com suas vidas? Suspeito que isso tem varios porques. E porque o flagelo dos outros faz esquecer a miseria do dia a dia; e porque as pessoas perderam a capacidade de pensar em seus proprios problemas; e porque a vida e muito monotona e infeliz; e porque a dor do outro faz esquecer a propria. Todos estes fatos sao pura psicologia, mas interferem diretamente na politica. Quem nao sabe que e regra, nao excecao, os politicos deste pais cobrarem propina, arranjarem licitacao, fazerem acertos? Mas todos querem julgar e condenar. Entao julguem e condenem o mais vulneravel e fraco do momento. Apontem os erros dele, ponham-no atras das grades. O fato irreversivel
que ninguem quer ver e que nada disso diminuira a dor do trabalhador que e dia apos dia explorado, do cidadao que se sente cada vez mais desamparado em meio a massa de informacoes, gente e possibilidades do mundo. Pelo contrario, o apontar culpados em um espetaculo publico, que denuncia uma alianca macabra de tudo e todos contra a vida comum, levara, pura e tao somente, ao esquecimento do mundo. Ninguem sabe mais quais sao os problemas verdadeiros do mundo e de suas vidas. Ninguem mais se preocupa com as pessoas que sao realmente importantes a suas vidas. Todos estao muito animados, apaixonados e empenhados em fazer justica. Mesmo que isso custe sua propria sobrevivencia.
Que orgulho! Milha irma acaba de me mostrar esse texto. Mais do que analise de dois otimos filmes, o texto trada de uma das nocoes mais importantes do pensamento politico: a liberdade. Vale, muito, a pena ler."Na ultima semana assisti dois filmes encantadores: Balzac e a Costureirinha Chinesa e O Leitor. Fico contente de ter assistido ambos em um espaco de tempo tao curto, pois do contrario talvez simplesmente tivesse os adorado sem ter me dado conta das coincidencias de reflexoes e simbolos que existem entre eles, as quais deram ensejo a este texto.O principal ponto em comum entre os dois filmes e que a personagem central e uma mulher que nao sabe ler. Em Balzac e a Costureirinha Chinesa, e justamente a Costureirinha, que a moda de Saramago ou Gil Vicente nao possui outro nome que nao este (o que a torna muito mais ampla e representativa), quem nao pode ler. Trata-se de uma jovem que vive num povoado em uma regiao montanhosa da China, distante das modernidades ja conhecidas pelo pais na Era Mao Tse Tung. Para esse lugar sao enviados dois amigos, como punicao as tendencias ocidentais de suas familias, para serem reeducados, ou seja, para aprenderem a viver de acordo com as regras impostas pelo regime comunista chines. Os tres jovens se encontram e se apaixonam. Logo os garotos da cidade grande, amantes da literatura, decidem comecar a ler os livros que conseguem ter acesso a Costureirinha, com o objetivo de salva-la de sua ignorancia. Hanna Schimt, alema, ex-funcionaria do governo nazista, e a mulher que nao sabe ler em O Leitor. Depois de um encontro ao acaso, Hanna comeca a ter relacoes com Michael, um estudante de entao 15 anos de idade, que se torna seu leitor. Foi essa a condicao por ela imposta ao garoto: so fariam amor depois que a historia do livro fosse lida.O primeiro filme se passa na China, oriente. O segundo se passa na Alemanha, ocidente. Esses fatos nao seriam tao interessantes se a Costureirinha nao tivesse elegido como seu autor preferido Balzac, romancista frances, enquanto Hanna Schimt preferiu Tchekhov, escritor e dramaturgo russo. Essas mulheres se encantavam com historias de lugares e realidades absolutamente distintas daquelas que viviam. Isso, porem, nao e de se espantar, afinal ambas utilizaram as historias dos livros que lhes eram contadas para se afastarem de suas proprias historias, cada uma a sua maneira.Inclusive, cabe lembrar, que a Costureirinha e Hanna lidavam de forma completamente diferente com o seu analfabetismo, ate porque elas viviam em sociedades quase que contrapostas nesse aspecto. Para a Costureirinha chinesa nao saber ler era natural... onde vivia ninguem o sabia. Ja Hanna nunca assumiu sua condicao de analfabeta, tamanho era o fardo que essa vergonha lhe causava.Como decorrencia dos contextos absolutamente distintos em que as historias acontecem, tambem sao diferentes as consequencias que o acesso ao conteudo dos livros trouxeram as personagens. Esse foi o primeiro pensamento que me ocorreu ao refletir sobre os filmes. No entanto, com um pouco mais te tempo, mudei de ideia sobre o assunto. Penso que o
resultado do acesso aos livros foi o mesmo para a Costureirinha chinesa e para Hanna: a liberdade.A Costureirinha chinesa, surpreendentemente, resolve abandonar seu povoado e seus amantes. Na hora de partir alega ter aprendido com Balzac que a beleza de uma mulher e um tesouro sem preco, o que a impedia de continuar vivendo naquele isolamento em que se encontrava. Precisava ver o mundo. So assim seria livre.Quanto a Hanna condenada a prisao perpetua pelo homicidio de judias durante a Segunda Guerra Mundial, tambem sofre por uma grande transformacao. Consegue se auto-alfabetizar na cadeia, passando a ter acesso aos livros que sempre amou. Isso e os 20 anos que passou na prisao fizeram com que ela pensasse sobre seu passado de uma maneira que jamais havia feito. Hanna, a uma semana de ser posta em liberdade, confessa isso a Michael, agora um advogado, afirmando que: Nao importa o que eu penso. Nao importa o que eu sinto. Os mortos continuam mortos. Posicao bastante diferente daquela que demonstrara no momento de seu julgamento, quando tratou de seus atos de forma muito mais fria sem, contudo, compactuar com a ideologia nazista - declarando em sua defesa que o que fazia era simplesmente seu trabalho. Ao ve-la expor essas palavras Michael lhe diz que ela parecia ter aprendido alguma coisa durante aqueles anos; afirmacao a qual ela responde: Sim, aprendi a ler. Em seguida a personagem comete suicidio, subindo nos livros empilhados sobre sua mesa e enforcando-se em sua cela. Hanna, por conta de seu passado e, tendo consciencia dele, so poderia se ver livre do isolamento que se encontrava saindo do mundo, e nao voltando a ele.Os filmes, com enfoques e perspectivas totalmente distintas, me fizeram chegar a mesma percepcao: estas mulheres que nao podiam ler, quando foram colocadas em contato com o conteudo daqueles livros literarios alcancaram uma sensacao e uma perspectiva do mundo que lhes havia sido privada, passando a ser, entao, imperiosa somente uma coisa para suas vidas: a liberdade". Thais Catib de Laurentiis.