Sabado 18/08/2012Comemoracao do 99o Aniversario do Pastor Prazidio Bernardo,fundador da Igreja Batista em Jardim Progresso, localizada na Rua Petropolis, 1705- Trindade- Sao Goncalo- RJParticipacoes:Devocional: Pastor Saulo EstevamMensagem: Pastor Levi Rodrigues MelloMusica: Equipe de louvor da IbajapHorario: 19h30 Quem somos como pedestres? Quem nos somos dirigindo um carro? Assista este video e de a sua resposta. Talvez a discussao mais relevante do pais seja a escassez hidrica, que esta longe de ser um problema apenas de Sao Paulo. Varios outros Estados estao a beira de um racionamento, ao menos em determinadas regioes. No entanto, essa questao praticamente nao foi discutida nos debates eleitorais deste ano, seja de ambito nacional ou estadual e quando foi, vale destacar, o debate nem sempre ocorreu de forma honesta. A irresponsabilidade organizada e generalizada nos tres niveis federativos, e especialmente no ambito dos Estados, que na maioria das situacoes sao os responsaveis pelo sistema de abastecimento publico e tratamento de esgoto. So recentemente e que parcela menor da imprensa passou a abordar o tema com a necessaria responsabilidade. Embora a legislacao brasileira em materia de recursos hidricos seja de maneira geral avancada e disponha de instrumentos interessantes, na maior parte do pais predomina a falta de efetividade. Realmente, a Lei da Politica Nacional de Recursos Hidricos (Lei n. 9.433/97) mal saiu do papel na maior parte das nossas bacias hidrograficas. O problema e que nos nao estamos mais em vias de um colapso, mas ja no proprio inicio do colapso. E, a despeito disso, nem mesmo com esse quadro aterrorizante o planejamento hidrico e levado a serio. Ate parece que nos estamos esperando um milagre dos ceus. E evidente que cabe aSamarco arcar com todos os gastos relacionados a degradacao causada pelorompimento de sua barragem de rejeitos, seja com compensacao, indenizacao ourecuperacao. A responsabilidade civil em materia ambiental no Brasil eobjetiva, de maneira que o empreendedor assume integralmente o risco peladegradacao a ser causada. Isso implica dizer que o prejuizo dos gastos daDefesa Civil, da interrupcao do abastecimento publico e da perda do trabalhodos pescadores, por exemplo, deve ser pago pela empresa e unicamente por ela. Ao contrario do quedefendem alguns, a Administracao Publica nao e uma seguradora universal daatividade economica. Desejar que o Estado banque o estrago e querer lesar acoletividade duas vezes: a primeira quando da ocorrencia do dano ambiental, asegundo com a lesao aos cofres publicos. Seria uma especie de capitalismo paraos lucros e comunismo para as despesas. Dai a necessidade de cautela paraevitar que a coletividade e o Estado arquem nao sejam reparados e restituidos.Impende dizer que aConstituicao Federal dispoe sobre a responsabilidade ambiental das atividadeseconomicas de maneira geral, sendo a mineracao o unico segmento economicotratado a parte, haja vista o que determina o 2o do art. 225: Aquele queexplorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado,de acordo com solucao tecnica exigida pelo orgao publico competente, na formada lei. O comum e que a degradacao causada por essa atividade seja muitointensa, embora nao atinja grandes extensoes territoriais quando comparado,por exemplo, com a agricultura ou a pecuaria. Infelizmente, nao foi isso queocorreu