No Diario Oficial da Uniao de hoje, foram publicadas as partes vetadas da Lei 12.374/2012, que passam a ter vigencia.Como anunciado no inicio de marco, o Congresso derrubou os vetos da Presidente Dilma, e com isso a reparticao dos royalties passam a valer tanto para os atuais contratos de concessao como para os futuros, seja concessao, seja partilha de producao.Acesse a lei no seguinte link: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=15/03/2013 O Conselho Nacional de Politica Energetica (CNPE) aprovou a realizacao da 1a Rodada de Licitacoes de Blocos Exploratorios sob o Regime de Partilha de Producao. O leilao sera realizado pela Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis (ANP) no proximo mes de outubro. A decisao esta na Resolucao no 4 do CNPE, publicada nesta quinta-feira, 23 de maio, no Diario Oficial da Uniao. Sera ofertada apenas uma area. Trata-se do prospecto denominado Libra, onde foi perfurado o poco pioneiro 2-ANP-0002A-RJS, descobridor de reservatorio com petroleo e gas de grandes proporcoes e qualidade no horizonte geologico do Pre-sal. A area a ser ofertada e continua e circunda a totalidade do prospecto mapeado. Situada na Bacia de Santos, no Estado do Rio de Janeiro, a aproximadamente 170 km da costa brasileira, a area a ser licitada contem 1458 km2, em aguas com profundidades variando entre 1700 e 2400 metros. Assessoria de Comunicacao SocialMinisterio de Minas e Energia(61) 2032-5620/5588ascom@mme.gov.brwww.mme.gov.brTwitter: @Minas_Energiahttp://www.mme.gov.br/mme/noticias/destaque1/destaque_330.html O aumento da producao no pre-sal alavancou o Estado de Sao Paulo a terceira posicao do ranking dos maiores produtores de oleo e gas do Brasil. Tradicionalmente atras de Amazonas e Bahia, a producao paulista saltou em abril e atingiu 118,268 mil barris de oleo equivalente por dia (boe/d), superando a marca de 100 mil boe/d pela primeira vez na historia.A producao no Amazonas se manteve em cerca de 100 mil boe/d e a da Bahia, que ha quase um ano tambem oscilava ao redor de 100 mil boe/d, caiu para 75,8 mil boe/d em abril. Os numeros constam em relatorio de producao divulgado ontem pela Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis (ANP).O numero, embora historico para o Estado de Sao Paulo, ainda e discreto em relacao a producao dos lideres Rio de Janeiro e Espirito Santo. A producao total de oleo e gas do Rio de Janeiro alcancou 1,5 milhao de barris de oleo equivalente por dia em abril. No Espirito Santo, ficou em 372,9 mil boe/d.A inedita posicao de Sao Paulo no ranking tem origem no aumento das operacoes no pre-sal. Em abril, foram 295,5 mil barris diarios de petroleo e 9,9 milhoes de metros cubicos diarios (m3/d) de gas natural, totalizando 357,7 mil boe/d no pre-sal, segundo padroes da ANP. O volume produzido no pre-sal em abril ficou 2,3% acima da producao local em marco.A expansao do volume produzido de oleo e gas na Bacia de Santos, e especificamente no pre-sal, e explicada pelo inicio das operacoes de novos navios-plataformas na regiao. A primeira embarcacao a entrar em operacao em 2013 foi o FPSO Cidade de Sao Paulo, em janeiro, com capacidade para processar 120 mil barris por dia de oleo e 5