a vitima ou o agente forem cidadaos brasileiros ou pessoas domiciliadas no pais.A CPI da PEDOFILIA tambem assinou termo de mutua cooperacao com outros orgaos para prevenir e combater a compra e venda de pornografia infantil na internet.Acordos com empresas de telefonia e de acesso a internet permitem que, por requisicao policial ou judicial, sejam fornecidos em tres dias dados sobre pessoa investigada por crime de pedofilia._Pedofilos desgracados!Os dias de voces estao contados! alertou em plenario Magno Malta (PR-ES), agradecendo o apoio recebido pela CPI em todo o Brasil durante o ano de 2009.Ele disse que o trabalho nao terminou e que tem muito por fazer ainda em favor das criancas e adolescentes da nacao.Fonte\/Assessoria de ImprensaProjeto que muda Estatuto da Crianca e torna pedofilia crime hediondo tramita na Camara dos Deputados05 de Janeiro de 2010 00:00 Pena vai aumentar em 50% para quem faz isp dusa violencia ao cometerTramita na Camara dos Deputados projeto de lei que torna a pedofilia crime hediondo.O Projeto de Lei 5.658/09 preve mudancas no ECA (Estatuto da Crianca e do Adolescente), nas leis de crime hediondo e de prisao temporaria.O projeto, que tramita em conjunto com os PLs 438/99, 5.556/09 e 5.821/09.Ele sera analisado pela Comissao de Seguridade Social e Familia e pela Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenario.De acordo com a proposta, fica classificada como pedofilia a conduta de quem se aproveita sexualmente, de forma consumada ou nao, de criancas e adolescentes.Tambem torna crime hediondo a venda ou exposicao de videos e fotografias infanto-juvenis com teor sexual.O projeto teve origem na CPI da Pedofilia do Senado.Segundo o relatorio da comissao, o objetivo e aprimorar o combate a prostituicao e a exploracao sexual de meninos e meninas.Conforme o projeto, o cidadao que aliciar, agenciar, atrair ou induzir crianca ou adolescente a exploracao sexual ou prostituicao sera punido com reclusao de cinco a 12 anos e multa.Hoje, a sancao e de quatro a 10 anos de reclusao e multa. Para a caracterizacao do crime, nao e necessario o constrangimento da vitima.Se o crime for cometido mediante o emprego de violencia ou grave ameaca a vitima, a pena aumentara em 50%.A mesma pena se aplicara ao proprietario, gerente ou responsavel pelo local onde o fato ocorrer.O projeto preve a insercao de novo artigo no ECA com a finalidade de criminalizar expressamente a conduta do cliente de prostituicao infanto-juvenil.Segundo os integrantes da CPI, a ausencia de norma legal nesse sentido contribui para a imagem do Brasil como destino de "turismo sexual".De acordo com a proposta, o individuo que praticar ato sexual com adolescentes - ciente da situacao de exploracao, prostituicao ou abandono desses jovens - estara sujeito a pena de tres a oito anos de reclusao e multa.Fonte\/Portal R704/03/2010CPI pede ao Google dados de 1,2 mil usuarios do Orkut acusados de postar videos sobre pornografia infantilA CPI da Pedofilia esta requerendo ao Google, responsavel pelo site de relacionamentos Orkut, que repasse o IP (endereco logico do computador) de cerca de 1,2 mil usuarios que mantem em suas paginas pessoais videos ativos