cacau, sal e similares, aquele que trabalha na industria de extracao de sal, o carregador de bagagem em porto, o pratico de barra em porto, o guindasteiro, o classificador, o movimentador e o empacotador de mercadorias em portos; eII - exerce atividade de movimentacao de mercadorias em geral, nas atividades de costura, pesagem, embalagem, enlonamento, ensaque, arrasto, posicionamento, acomodacao, reordenamento, reparacao da carga, amostragem, arrumacao, remocao, classificacao, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletizacao, ova e desova de vagoes, carga e descarga em feiras livres e abastecimento de lenha em secadores e caldeiras, operacoes de equipamentos de carga e descarga, pre-limpeza e limpeza em locais necessarios a viabilidade das operacoes ou a sua continuidade. 3o Para efeito do disposto no 1o deste artigo e no inciso VII do caput do art. 8o, entende-se por:I - capatazia: a atividade de movimentacao de mercadorias nas instalacoes dentro do porto, compreendendo o recebimento, conferencia, transporte interno, abertura de volumes para conferencia aduaneira, manipulacao, arrumacao e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcacoes, quando efetuados por aparelhamento portuario;II - estiva: a atividade de movimentacao de mercadorias nos conveses ou nos poroes das embarcacoes principais ou auxiliares, incluindo transbordo, arrumacao, peacao e despeacao, bem como o carregamento e a descarga das mesmas, quando realizados com equipamentos de bordo;III - conferencia de carga: a contagem de volumes, anotacao de suas caracteristicas, procedencia ou destino, verificacao do estado das mercadorias, assistencia a pesagem, conferencia do manifesto e demais servicos correlatos, nas operacoes de carregamento e descarga de embarcacoes;IV - conserto de carga: o reparo e a restauracao das embalagens de mercadoria, nas operacoes de carregamento e descarga de embarcacoes, reembalagem, marcacao, remarcacao, carimbagem, etiquetagem, abertura de volumes para vistoria e posterior recomposicao;V - vigilancia de embarcacoes: a atividade de fiscalizacao da entrada e saida de pessoas a bordo das embarcacoes atracadas ou fundeadas ao largo, bem como da movimentacao de mercadorias nos portalos, rampas, poroes, conveses, plataformas e em outros locais da embarcacao;VI - bloco: a atividade de limpeza e conservacao de embarcacoes mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparos de pequena monta e servicos correlatos; eVII - OGMO: a entidade civil de utilidade publica, sem fins lucrativos, constituida pelos operadores portuarios, em conformidade com a Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, tendo por finalidade administrar o fornecimento de mao de obra do trabalhador avulso portuario.Subsecao IDa Filiacao, da Inscricao e do Cadastramento do Trabalhador AvulsoArt. 14. A inscricao do filiado trabalhador avulso sera formalizada com o cadastramento e registro no sindicato ou orgao gestor de mao de obra, responsavel pelo preenchimento dos documentos que o habilitem ao exercicio de atividade, sendo a inclusao automatica no CNIS proveniente da declaracao prestada em GFIP.Subsecao IIDa Comprovacao do Periodo de Atividade e Remuneracoes do Trabalhador Avulso, para Fins de Inclusao, Alteracao, Ratificacao e ExclusaoArt. 15. O periodo de atividade do trabalhador avulso portuario ou nao portuario, conforme inciso VI do caput e 7o, ambos do art. 9o do RPS, sindicalizado ou nao, somente sera reconhecido desde que preste servico de natureza urbana ou rural