de 3 decisoes, Tropa: decisoes interlocutorias, de urgencia eposteriores a sentenca.1. Prazo de 10 dias 2. Admissibilidade feita pelo Relator3. Merito: pelo TribunalCliquemaqui e leiam o art. 527, II: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869compilada.htmVouesperar de novo. Rs. Aivoce vem DE NOVO com o nariz escorrendo e pergunta...(DENOVO, pq eu ja pedi pra vc limpar o nariz na revisao de Intervencao deTerceiros, nao pedi? Kkkkkkkkkkkk)MAS TROPA... ESE O RELATOR CONVERTER O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO?Chegoua hora de separar os adultos das criancas! E ai? Quero saber se voces estaoafiados! Qualrecurso cabera neste caso? tic tac tic tac tic tac........Nao e por nada nao, mas este barulhinho e de... uma bombaaaaaaa!Eai? Quem sabe?Poise, pessoal: neste caso, desta decisao cabera PEDIDO DE RECONSIDERACAO ou MANDADO DE SEGURANCA,ok? Lembrandoque o Agravo de Instrumento tem efeito SUSPENSIVO ou ATIVO.Epara agora vamos de... EMBARGOSINFRINGENTES!1. Guardem isto:DECISAO 2 x 1 nao podera ser sentenca, mas sim, acordao!2. Referencia: 2acordaos especificos em apelacao ou em acao rescisoria3. Prazo de 15dias4. Admissibilidadepelo Relator5. Merito peloTribunal6. Nao temefeitos!Estaoconfusos? Pois bem: o acordao devera ter reformado a sentenca. Idealizem ocenario de uma vitoria e uma derrotapara cada lado.Querotodo mundo lendo o art. 530 aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869compilada.htmEbem rapidinho. Nao tenham pressa! =)E EMBARGOS DE DECLARACAO? #todosabe?RsrsBora?Dicasrapidinhas:1. Cabera de 3decisoes: obscuras, contraditorias ou omissas: EMBARGOS DE DECLARACAO nelas,Tropa!2. Aadmissibilidade e o merito serao pelo Prolator3. Tem prazo de 5diasATENCAO, TROPA! Quero tratar sobre 2efeitos com voces, dos Embargos de Declaracao.O1o trata-se de um efeitoinfringente: tem carater modificativo e ocorrera quando omagistrado modificar a sua decisao, quando julgar os embargos. Trata-se de umaEXCECAO, ok? Nao e regra.Eo 2o efeito e o efeitointerruptivo, ou seja, os Embargos de Declaracao INTERROMPEMo prazo para a interposicao de recursos por qualquer das partes. INTERROMPEM TAMBEM a contagem de prazospara outros recursos. EXCECAO!!!! >>>> La no JEC,nao ira interromper a contagem dos prazos, mas sim SUSPENDE-LA. Exijo(ui...kkkkk) leitura AGORA do art. 538 aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869compilada.htmedo art. 50 aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9099.htmEum pouco de RECURSOESPECIAL agora: vamos? Ou voces ja estao cansados?Naoquero ver NINGUEM pedindo pra sair aqui! Podem honrar esse CPC que vocescarregam debaixo do braco, todo rabiscado e cheio de post it! RsTropa,o Recurso Especial e bem simples, por isso me sinto a vontade de falarbrevemente com voces: Gravemisto: ACORDAO QUE VIOLAR LEI FEDERAL RecursoEspecial nele!!!Aadmissibilidade sera feita pelo Tribunal e o merito pelo STJ.Temefeito devolutivo e para isso eu preciso que voces leiam o art. 542, 2o aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869compilada.htmEpra fechar com METRALHADORA DE OURO...(aff,foi pessima essa. Kkkkkkkkkk... mas vcs entendem, nao entendem? Clima de tropae tal. Rs)...vamosde RECURSOEXTRAORDINARIO!Ebem simples tambem, sem panico: o Recurso Extraordinario cabera contra ACORDAO QUE VIOLAR A CF/88! Simples, nao?Prazode 15 dias, com admissibilidade pelo Tribunal e o merito pelo STF. Olhem quetranquilo! =)Oefeito e devolutivo e eu vou fazer voces lerem esteartigo ate cansarem... podem xingar (rs): art. 542, 2o: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5869compilada.htmAunica ATENCAO que eu peco para voces e quanto aSumula no 640 do STF, que traz que das decisoes de colegio/turmas recursaiscabera SOMENTE RecursoExtraordinario. Leiam esta sumula aqui: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaSumula&pagina=sumula_601_700Bom...e isso, Tropa!Esperoque estes apontamentos tenham auxiliado a todos para os seus estudos.Acreditoque mais tarde o Twitter libera a postagem de novo...