Horta tipo mandala do PAIsEm 7 de junho, foi aprovado o Plano Nacional de Agroecologia e Producao Organica (PLANAPO), que e o principal instrumento da Politica Nacional de Agroecologia e Producao Organica (PNAPO), instituida pelo decreto presidencial no 7.794/2012, em agosto de 2012.O objetivo da PNAPO e integrar, articular e adequar politicas, programas e acoes indutoras da transicao agroecologica e da producao organica e de base agroecologica, contribuindo para o desenvolvimento sustentavel e a qualidade de vida da populacao, por meio do uso sustentavel dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudaveis. Suas diretrizes envolvem a promocao da soberania e seguranca alimentar e nutricional, a promocao do uso sustentavel dos recursos naturais, a conservacao dos ecossistemas naturais, a promocao de sistemas justos e sustentaveis de producao e a valorizacao da agrobiodiversidade, dentre outros.O PLANAPO concretiza o anuncio feito pela presidenta Dilma no ultimo dia da Marcha das Margaridas, em agosto de 2011, que dizia: Criacao de um grupo especial de trabalho, com a participacao de segmentos sociais e das organizacoes de mulheres para elaborar o Programa nacional de Agroecologia. Ele foi construido conjuntamente pela amara Interministerial de Agroecologia e Producao Organica (CIAPO) e por representantes da sociedade civil que formam a ao Nacional de Agroecologia e Producao Organica (CNAPO, da qual a CONTAG) e e orientado por 4 eixos: Producao; e Conservacao de Recursos Naturais; Conhecimento; e Comercializacao e Consumo.As acoes voltadas para mulheres e jovens sao transversais em todos os eixos do plano, tendo como base: a ampliacao da participacao da juventude rural na producao organica e de base agroecologica; e a contribuicao da reducao das desigualdades de genero, por meio de acoes e programas que promovam a autonomia economica das mulheres.Segundo Alessandra Lunas, secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, o PLANAPO firma o compromisso do governo e garante mais apoio a producao da agricultura familiar com sustentabilidade. Ele e importante porque fortalece o debate sobre a seguranca e soberania alimentar e nutricional com alimentos saudaveis, que e um debate politico que sempre esteve na nossa agenda.Uma das metas do PLANAPO e disponibilizar R$ 655 milhoes em seguranca hidrica para producao nas unidades de producao familiar, a agroindustrializacao e acesso a mercados e para o fortalecimento das dinamicas sociais e de redes. Espera-se tambem promover, ampliar e desenvolver iniciativas que contribuam para a reducao do uso de agrotoxicos e aplicar R$ 3,4 milhoes em acoes de fortalecimento a organizacao da producao organica e de base agroecologica no Programa de Organizacao Produtiva de Mulheres Rurais. Outra meta e fortalecer a autonomia e emancipacao da juventude rural na producao organica e de base agroecologica, promovendo sua permanencia e a sucessao no campo.Estiveram presentes no ato de aprovacao os ministros Gilberto Carvalho (da Secretaria Geral da Presidencia da Republica), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrario), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), os Secretarios Executivos do Ministerio da Agricultura, Jose Geraldo Fontelles, e do Ministerio da Pesca e Aquicultura, Atila Maia da Rocha, alem de representantes dos demais ministerios que compoem a Camara Interministerial de Agroecologia e Producao Organica Educacao, Saude, Ciencia e Tecnologia, Fazenda