Data: 11/05/12Priscilla Caroline Brito - Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Brasilia - DF)As cotas eleitorais para mulheres sao um instrumento para a promocao da igualdade: e uma forma de discriminacao positiva que diminui o problema da sub-representacao das mulheres no legislativo brasileiro. Desde a publicacao da lei que instituiu as cotas, o CFEMEA denuncia que o Brasil nao consegue torna-las efetivas, uma vez que nao ha nenhum tipo de incentivo ou punicao para quem nao cumpre a legislacao.A lei 9.504 de 1997, que estabelece as normas para as eleicoes, determina que 30% das vagas das listas eleitorais sejam destinadas a um dos generos. Assim, as mulheres poderiam ter mais chances de serem eleitas, ja que sempre sao a minoria representada.Em 2009, foi aprovada a lei 12.034 que altera tanto o Codigo Eleitoral de 1965, como a Lei dos Partidos Politicos de 1995 (lei 9.096) e a lei 9.504. Com ela, os partidos se viram obrigados a destinar pelo menos 5% do fundo partidario a criacao e a manutencao de acoes que estimulem a participacao politica e as candidaturas de mulheres. A punicao para quem nao cumprir a meta e o aumento de 2,5% desse valor no ano seguinte ao nao cumprimento.A legislacao de 2009 tambem estabelece que pelo menos 10% do programa eleitoral deve difundir a participacao politica feminina. Na lei, os partidos ficam obrigados a cumprir a reserva de 30% para as mulheres na lista de candidatos. No entanto, nao ha nenhuma punicao prevista para aqueles que nao cumprirem a recomendacao e, como se tratam de cotas para candidaturas, o percentual de mulheres eleitas ainda e bem menor que esses 30%.No entanto, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poucos partidos cumpriram o percentual nas eleicoes passadas. A Articulacao de Mulheres Brasileiras mandou cartas a todos os TREs, pedindo que eles reforcassem a recomendacao e se esforcassem para garantir que os partidos cumprissem a cota.Em uma consulta publica realizada no dia 24 de abril, com procuradores do Ministerio Publico, o CFEMEA levou a mesma reinvindicacao. Ao que tudo indica, porem, o Ministerio Publico nao pretende ir alem das recomendacoes. Desta forma, e possivel que o numero de mulheres eleitas continue sendo muito pequeno. O Brasil, mais uma vez, vai ficar mal na fita no quesito igualdade de genero. Fonte: www.feminismo.org.br Publicado em 20/05/2012 | KATNA BARAN, ESPECIAL PARA A GAZETA DO POVOResistencias culturais, falta de espaco nos partidos e dificuldade para obter recursos desestimulam as candidaturas femininasA participacao das mulheres na disputa eleitoral e nos cargos politicos aumentou nos ultimos anos no Brasil, mas o pais ainda e um dos campeoes mundiais da desigualdade de genero na politica. Nas eleicoes de 2010, 45 deputadas federais foram eleitas quase 40% a mais que em 1986 mas isso representa apenas 9% das cadeiras na Camara Federal. Segundo o ranking internacional da Uniao Interparlamentar (IPU), o Brasil ocupa a 118.a posicao na participacao feminina no Parlamento, atras de paises latino-americanos como Bolivia, Peru e Chile. Nas disputas de 2008, as candidatas conquistaram aproximadamente 9% das prefeituras e 12,5% das cadeiras nas camaras municipais.Para o