e eticos. Ou vendo-a de uma perspectiva economica, como um subproduto do capitalismo. Ou como questao politico-cultural, indagando, por exemplo, por que em determinados paises a grande corrupcao e punida com penas duras, incluindo a pena de morte, e em outros com penas brandas, quando chega a ser punida. Ou como tema criminal, quando a corrupcao e vista simplesmente como uma infracao da norma penal, descartadas as consideracoes filosoficas, economicas e politico-culturais, como e comum acontecer no Brasil. Assim, pensar em enfrentar a corrupcao de forma reativa, tendo em mente apenas a racionalizacao do direito penal, e definitivamente uma atitude reducionista. O codigo penal e um instrumento formal, tipificando condutas individuais em abstrato. Acontece que estamos falando de relacoes concretas, que explicam a corrupcao muito mais como um sistema de vasos comunicantes. Na sociedade brasileira, por exemplo, alem do peculato, que consiste na apropriacao, pelo funcionario, de dinheiro ou outros bens publicos (Conferir Art. 312 do Codigo Penal); da extorsao, que consiste na obtencao de vantagem com o uso da violencia ou grave ameaca (modalidade muito praticada por maus policiais (Conferir Arts. 158-160)), a legislacao penal distingue formalmente entre corrupcao passiva, crime cometido por servidor publico, que consiste em Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da funcao ou antes de assumi-la, mas em razao dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem (Art. 317) e corrupcao ativa, crime cometido pelo cidadao comum, consistente em Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionario publico, para determina-lo a praticar, omitir ou retardar ato de oficio (Art. 333). A legislacao ainda distingue a concussao, cuja diferenca da corrupcao passiva reside no fato de o funcionario exigir a vantagem. Oliveira (1994:66) discorre sobre algumas peculiaridades do direito brasileiro em relacao ao de outros paises na caracterizacao do crime de corrupcao e similares. Mostra, por exemplo, que em determinados paises, como a Italia, o crime e dito bilateral, a partir do entendimento de que corrupto e corruptor praticaram o mesmo crime, diferentemente do Brasil, em que e considerado crime autonomo. Um ponto que merece um comentario especial refere-se a natureza da autoridade do policial. Esse autor, esclarecendo a diferenca entre os tres tipos de ato do funcionario publico (vinculado, discricionario e arbitrario), mostra que, em se tratando de corrupcao, a discricionariedade pode ser usada, ou nao, para favorecer comportamentos corruptos, pois o ato discricionario:"e daqueles atos em que a lei regula a competencia, a forma e a finalidade e deixa o mais a prudencia da autoridade. Cabe a essa avaliar a oportunidade, a conveniencia e o modo de realizacao do ato. A rigor, discricionario e o poder da autoridade, nao propriamente o ato por ela praticado no exercicio desse poder. Assim, diante de uma situacao concreta, essa avaliacao pode ser comprometida pelo interesse escuso da autoridade. Em se tratando do policial, nao e dificil imaginar o grande numero de situacoes em que o seu poder discricionario (poder de que, em determinadas situacoes, e investido ate mesmo o policial menos graduado), pode ser usado por ele proprio, solicitando ou exigindo