Sergio Ferreira PantaleaoO trabalhador que fica desempregado ainda continua na qualidade de segurado do INSS e, portanto, assistido pela entidade autarquica quanto aos beneficios que o tempo de trabalho e as contribuicoes lhe proporcionaram.Assim, mesmo que um empregado esteja desempregado por 6 (seis) meses, apos ter trabalhado por 4 (quatro) anos numa empresa, caso ocorra algum acidente em casa ou na rua e este precise se afastar por auxilio-doenca, basta requerer o beneficio diretamente ao INSS, passar pela pericia e, sendo constatada incapacidade temporaria para o trabalho, passar a perceber o beneficio.O periodo em que o trabalhador, mesmo desempregado, continua como segurado do INSS e chamado de "periodo de graca". Este periodo, dependendo do tempo de contribuicao, pode ser computado por ate 36 meses.O contexto do art. 15 da Lei 8.213/91 dispoe que manterao a qualidade de segurado, independentemente de contribuicoes: a) Ate 12 meses apos a cessacao das contribuicoes, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdencia Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneracao;b) Ate 3 meses apos o licenciamento, o segurado incorporado as Forcas Armadas para prestar servico militar;b) Ate 6 (seis) meses apos a cessacao das contribuicoes, o segurado facultativo.Aumento do prazo em ate 24 mesesEntretanto, de acordo com o 1o do art. 15 da referida lei, este prazo podera ser aumentado em 12 meses (totalizando 24 meses) quando: a) O segurado ja tiver pago mais de 120 (cento e vinte) contribuicoes mensais sem interrupcao que acarrete a perda da qualidade de segurado;b) O trabalhador comprovar a situacao de desemprego pelo registro no orgao proprio do Ministerio do Trabalho e da Previdencia Social.Aumento do prazo em ate 36 mesesConsiderando que o trabalhador desempregado, ha um ano, tenha comprovado as 120 contribuicoes mensais sem interrupcao, somando entao 24 meses, este prazo podera ser elastecido ate o limite maximo de 36 meses, caso comprove que esteve desempregado durante todo este periodo ( 2o do art. 15 da lei).O 3o dispoe que, nestas condicoes, durante este prazo o trabalhador ainda mantem a qualidade de segurado e, portanto, conserva todos os seus direitos perante a Previdencia Social.Como o legislador quis preservar os beneficios aquele trabalhador que nao dispoe de renda por um longo periodo, a comprovacao da falta de vinculo e de renda torna-se imprescindivel.Neste aspecto, nao basta apresentar a CTPS afirmando que continua desempregado ha mais de 26 ou 30 meses, pois a falta de registro nao significa, necessariamente, falta de trabalho ou de renda.Se apos 16 meses desempregado o trabalhador passa a exercer atividade como autonomo ou qualquer outra forma que lhe proporcione renda, mas sem vinculo empregaticio (sem registro em CTPS), pode-se concluir que o mesmo poderia passar a contribuir como autonomo ou como contribuinte individual e assim, ser considerado segurado pelo exercicio da contribuicao.Havendo a comprovacao por parte da Previdencia Social de que o trabalhador optou por trabalhar sem registro e, mesmo obtendo renda, deixou de contribuir para com a Previdencia, o periodo de graca que poderia ser estendido em ate 24 ou 36 meses pode nao ser considerado pelo INSS.Neste caso, o trabalhador manteria