Condutoresquecido e premiado Alguns de nossos legisladores, dequaisquer esferas, surpreendem com a apresentacao de projetos de leimirabolantes ou grotescos. Anteontem a noite, ouvindo a Voz do Brasil no radio de meu veiculo, soube que tramita um projeto de lei obrigando os orgaos de transito dos Estados edo Distrito Federal (os DETRAN) a informarem aos condutores de veiculos, atraves de correspondencia enviada numprazo minimo de 90 (noventa) dias antes de expirar o prazo de validade daautorizacao para dirigir disposto na carteira nacional de habilitacao (CNH), objetivando sua renovacao. Maistarde em casa confirmei a noticia visitando o site da Camara dos Deputados. Nao estou aqui a defender o Estado, pois nao tenho delegacao para tal, mas acho o projeto inoportuno,descabido ao transferir uma incumbencia do individuo ao poder publico, umcuidado que cada condutor deve ter. Minha CNH ja foi renovada varias vezes, tendo eu providenciado sua renovacao com a necessaria antecedencia. A ultima se deu em junho do ano passado comvalidade de cinco anos. Se eu ainda estiver com vida e em condicoes satisfatorias de saude ate maio de 2017 comecarei os preparativos para a nova renovacao. Nao me parece nada, nada mesmo, dificil ou complicado. Alem do mais, o atual Codigo de Transito Brasileiro da uma deixa aos esquecidos quando estabelece no inciso V, de seuartigo 162, que somente configura infracaodirigir com a CNH vencida ha mais de 30 (trinta) dias, de onde seconclui, que com ate 29 dias de expirado o prazo de validade,o condutor pode dirigir veiculos automotores. Se o condutor esquece e porque negligenciou com as imposicoeslegais, nao esta controlando suas necessidades. Emais, esta colocando em risco o interesse alheio, principalmente quando a CNH eseu instrumento de trabalho. Existe uma infinidade de alternativas aosesquecidos, desatentos, negligentes, para lembrar a data de validade e, via deconsequencia, providenciar a renovacao de suacarteira de condutor. Pode ser com um lembrete afixado no seu veiculo, com avisos espalhados pelas paredes da casa, pedir aosparentes e amigos que o avisem quando estiver se aproximando a data previstapara a renovacao, agendar no celular etc. Se aprovada essa ridicula lei, ja sabemos que o Estado nao possui e nem ira se estruturar logo para por em pratica com eficiencia mais umaincumbencia. E o descumprimento do prazo de lei deixara o condutordespreocupado e dirigindo com a CNH vencida, podendo alegar, com respaldo legal,que nao foi informado a tempo. Um motivo a mais para muita gente dirigir com aCNH vencida. Mas, o que tem a ver as imagens do veiculo virado no leito da via publica que esta postada acima do texto com o problema abordado? Um veiculo amanheceu ontem capotado em uma via de transito local, no maximo via coletora, cujos limites develocidades vao de 30 a 50 Km/h, respectivamente, donde se infere que seucondutor esqueceu (ou desprezou) alguma coisa, nem que seja a prudencia, ou asregras basilares de transito. E para esse tipo decondutor que servira a picaresca lei que ja teve de seu relator parecer favoravel alegando que muitas vezes, o condutor se esquece deverificar o prazo de validade da CNH, e fica sujeito a ser