do fiduciario.O fideicomisso so pode ser instituido sobre a metade disponivel, nao podendo comprometer a legitima. Possui tres modalidades: vitalicio - a substituicao ocorre com a morte do fiduciario. a termo - a substituicao ocorre no momento fixado pelo testador. condicional - quando depende de cumprimento de condicao resolutiva.Fideicomisso X UsufrutoUsufruto - e um direito real sobre coisa alheia, sendo que o dominio se divide em duas partes, cada uma com seu titular (nu proprietario - direito de dispor e reaver - e usufrutuario - direito de usar e fruir), que exercem seus direitos simultaneamente.Fideicomisso - e especie de substituicao testamentaria em que as partes (fiduciario e fideicomissario) exercem a propriedade plena, mas de forma sucessiva, permitindo que se beneficie prole eventual.3 - Substituicao Compendiosa - A substituicao compendiosa constitui um misto de substituicao vulgar e substituicao fideicomissaria. O testador da substituto ao fiduciario ou ao fideicomissario, prevendo que um ou outro nao queira ou nao possa aceitar a heranca ou o legado.17. DeserdacaoDeserdacao e o ato unilateral pelo qual o de cujus exclui da sucessao, mediante testamento com expressa declaracao de causa, herdeiro necessario, privando-o de sua legitima, por ter praticado alguma conduta prevista na lei como causa.Requisitos de Eficacia: A deserdacao exige a concorrencia dos seguintes requisitos: Existencia de herdeiros necessarios. Testamento valido (so pode haver deserdacao por testamento, sendo proibido por escritura publica, instrumento particular, termo judicial ou codicilo - veremos este termo mais adiante). Expressa declaracao da causa prevista em lei. Propositura de acao ordinaria. Causas de Deserdacao: Alem das causas que autorizam a indignidade (art. 1.814 CC), acrescenta-se:A) Deserdacao dos descendentes por seus ascendentes (art. 1.962 CC): ofensa fisica, injuria grave; relacoes ilicitas com a madrasta ou padrasto; desamparo do ascendente, em alienacao mental ou grave enfermidade.B) Deserdacao dos ascendentes pelos descendentes (art. 1.963 CC): ofensa fisica; injuria grave; relacoes ilicitas com a mulher ou companheira do filho ou a do neto com o marido ou companheiro da filha ou o da neta; desamparo do filho ou do neto com deficiencia mental ou grave enfermidade.Efeitos da Deserdacao: Os efeitos da deserdacao sao pessoais, isto e, atingem o herdeiro excluido, como se ele morto fosse. Mas os seus descendentes herdam por representacao, ante o carater personalissimo da pena civil.Nao basta que o testador deserde o herdeiro. Cumpre aos outros herdeiros promover, no prazo de 04 anos (contados da abertura do testamento) acao de deserdacao para confirmar a vontade do morto. O deserdado tera direito de defesa. Nao se provando o motivo da deserdacao, o testamento produzira efeitos em tudo o que nao prejudicar a legitima do herdeiro necessario.Mera reconciliacao do testador com o deserdado nao gera ineficacia da deserdacao. Deve ser realizada a revogacao por testamento (trata-se do perdao).Distincao entre Indignidade e Deserdacao:1) A exclusao por indignidade se refere a sucessao legitima e afasta da sucessao tanto os herdeiros legitimos, quanto os testamentarios, necessarios ou nao, inclusive o legatario; a deserdacao se refere a sucessao testamentaria, servindo apenas para privar da heranca os herdeiros necessarios (descendentes, ascendentes e conjuge), inclusive quanto a parte legitima.2) A exclusao por indignidade