Autor: Caudia CostinPara alem das definicoes conceituais relativas a cada tema abordado, ha em cada capitulo o historico do Estado e da Administracao Publica brasileira no que se refere ao assunto. Contem igualmente questoes para aprofundamento e uma bibliografia complementar. E alguns capitulos contam com o depoimento de um dirigente publico sobre uma vivencia importante que possa ilustrar o tema na pratica. Naturalmente, dada a experiencia que a autora teve como ministra da Administracao Federal e Reforma do Estado e, anteriormente, como titular ou assessora em diferentes secretarias da Administracao federal e estadual, os comentarios puderam ser enriquecidos tambem por uma experiencia pratica pessoal. Como tudo o que se refere a Administracao Publica, o tratamento dado e interdisciplinar, com contribuicoes da Ciencia Politica, da Economia, do Direito Administrativo e Constitucional e de Teoria Geral da Administracao.Capitulo 1 O Estado e a Administracao Publica na sociedade contemporanea 1 1.1. As funcoes economicas do Estado e os bens publicos 4 1.2. Evolucao historica do Estado 8 1.3. O Estado brasileiro 15 1.3.1. Poder Executivo 16 1.3.2. Poder Legislativo 17 1.3.3. Poder Judiciario 18 1.3.4. O Ministerio Publico 22 1.4. Questoes para aprofundamento 24 1.5. Bibliografi a complementar 25 Capitulo 2 A Administracao Publica 27 2.1. Administracao Publica Direta e Indireta 29 2.2. Tres formas historicas de administracao 31 2.3. Setores do aparelho do Estado 36 2.4. Evolucao da Administracao Publica no Brasil 40 2.4.1. A Republica 47 2.4.2. A Reforma Administrativa de 1967 59 2.4.3. A Redemocratizacao e a Constituicao de 1988 62 2.4.4. A Reforma da Gestao Publica de 1995 68 2.5. Questoes para aprofundamento 71 2.6. Bibliografi a complementar 72 xiv Administracao Publica Apendice A - Participacao de Bresser-Pereira: Pequena historia da reforma gerencial de 1995 74 Capitulo 3 Os impostos e a administracao tributaria 81 3.1. Alguns dos principais tributos brasileiros 83 3.2. O Sistema Tributario e seus principios 85 3.3. Evolucao do Sistema Tributario Nacional no Brasil 87 3.4. Questoes para aprofundamento 94 3.5. Bibliografi a complementar 94 Capitulo 4 O orcamento e as fi nancas publicas 97 4.1. O ciclo orcamentario 99 4.2. Principios orcamentarios 100 4.3. O processo orcamentario e a legislacao no Brasil 102 4.4. O ciclo orcamentario, seu calendario e orgaos envolvidos 109 4.4.1. O PPA 109 4.4.2. A LDO 110 4.4.3. Orcamento Anual 112 4.5. Conceitos de Financas Publicas 115 4.6. Resultado primario do governo central 119 4.7. A Divida Publica 120 4.8. A evolucao historica do orcamento e das fi nancas publicas no Brasil 121 4.9. A Revolucao Institucional da decada de 1980 128 4.10. Questoes para aprofundamento 137 4.11. Bibliografi a complementar 137 Apendice B - Participacao de Tarso Genro: Orcamento Participativo: a experiencia de Porto Alegre 139 Capitulo 5 As relacoes de trabalho no setor publico 149 5.1. Recursos Humanos no Estado Contratual 154 5.2. Conceitos em Gestao de Recursos Humanos e sua aplicacao no setor publico 157 5.3. Evolucao da Administracao de Recursos Humanos no Brasil 166 Sumario xv 5.4. Questoes para aprofundamento 179 5.5. Bibliografi a complementar 180 Capitulo 6 Administracao de recursos materiais e logistica no setor publico 183