Terconhecimento da diferenca entre a promessa e o contrato de compra e venda deimoveis e fundamental para o sucesso da transacao.Quem esta pensando em comprar imovel pela primeira vez nem sempre sabe asdiferencas entre os tipos de contratos envolvidos na transacao. Conhecer adistincao entre esses documentos e essencial para o sucesso no fechamento donegocio. Alem disso, evita transtornos que podem significar prejuizos,financeiros. Especialista em direitoimobiliario e socio do escritorio Alvim, Cardoso & Tavares Sociedade deAdvogados, Roberto Cardoso explica que a aquisicao de um imovel, habitualmente,e realizada inicialmente pela pactuacao de um contrato particular. Sendo talinstrumento, normalmente, o contrato de promessa de compra e venda ou ocontrato de compra e venda,diz.Mas na pratica, quando o objeto do documento e a aquisicao de um imovel, essescontratos nao tem diferenca, apesar de distintos do ponto de vista juridico,segundo Roberto Cardoso. Em seu conceito doutrinario, a promessa de compra evenda e um contrato preliminar, anterior, por meio do qual se promete celebrarum contrato definitivo, acrescenta. No entanto, como dessa formacabiam somente deveres ao comprador, se o vendedor nao realizasse o contratodefinitivo e nao entregasse o imovel, restava ao primeiro somente apossibilidade de requerer indenizacao. Com a Lei 6.766, de 1979, a promessa decompra e venda tornou-se uma relacao obrigacional que permite ao promissariocomprador buscar o recebimento do bem imovel, independentemente da assinaturado contrato definitivo.Tambem especialista em direito imobiliario e socio do escritorio Guimaraes& Vieira de Mello Advogados, Marcello Vieira de Mello diz que a promessatem carater irretratavel e irrevogavel, ou seja, as partes nao podem voltaratras no negocio realizado. Mas, ao contrario do contato de compra e venda, apromessa pode ser feita por meio de simples documento particular.Moradora do Bairro Sao Pedro, em Contagem, na Regiao Metropolitana de BeloHorizonte, ha 10 anos a assistente-financeira Niceia Maria Dias Mendes comprouo apartamento onde mora, ciente dos tipos de documentos envolvidos nanegociacao. E muito importante saber diferenciar a documentacao, porque seesta adquirindo um bem de raiz. Isso nos ajuda para que, futuramente, estejamosresguardados contra possiveis transtornos.PARA SE RESGUARDARA compra e venda de imovel pode ate ser formalizada na escritura, mas ovendedor mantem, por meio de uma clausula no contrato, a garantia de que o acordadono papel.No momento da aquisicao de um imovel, a forma como vai ser realizado o contratodepende de algumas condicoes especificas da negociacao. No caso em que o objetodo negocio e um imovel pronto seja novo ou usado e a condicao de pagamentoe a vista, celebra-se de pronto a escritura de compra e venda do imovel, comoreforca Marcello de Mello, socio do escritorio Guimaraes & Vieira de MelloAdvogados .Segundo ele, se o comprador deseja pagar o valor parcelado, dando apenas umsinal, ou quando vai buscar um financiamento ou liberacao do FGTS, nao eaconselhavel ao vendedor transferir o imovel de imediato. Razao pela qual as partesnormalmente assinam uma promessa de compra e venda.O advogado acrescenta que a promessa e tambem muito utilizada na aquisicao deimovel na planta, tendo em vista que ainda nao ha, no momento em que ocontrato e assinado, uma unidade imobiliaria a ser transferida.Ha, ainda, casos em que a compra e venda e formalizada