O Tribunal Regional da 15a Regiao (Campinas) negou recurso a um trabalhador rural que pediu indenizacao por danos morais e materiais, a ser paga pela empresa onde trabalhava, depois de sofrer acidente no trajeto para o trabalho. Segundo a decisao da 10a Camara, o caso e "tipica hipotese de fato de terceiro, circunstancia que rompe o nexo causal entre o prejuizo suportado pela vitima e a conduta praticada pela reclamada (no caso, seu preposto), pressuposto do dever de indenizar". A decisao colegiada afirmou ainda que o motorista foi "tambem uma vitima da conduta equivocada do motorista do caminhao terceiro".O trabalhador recorreu ao tribunal apos o juizo da 1a Vara do Trabalho de Sertaozinho julgar o pedido improcedente. O reclamante insistiu na condenacao da reclamada uma usina de acucar , com fundamento na responsabilidade objetiva, aplicavel pela teoria do risco ou com base no disposto no artigo 735 do Codigo Civil (que disciplina a responsabilidade do transportador). Ao mesmo tempo, o trabalhador pediu a aplicacao da responsabilidade subjetiva da empresa, sob o argumento de que "o transporte fornecido pela reclamada nao tinha condicoes adequadas".Ele foi contratado pela usina para a execucao de servicos gerais rurais. No dia 14 de marco de 2008, sofreu acidente quando se dirigia ao trabalho, juntamente com seus colegas de profissao, em onibus fornecido pela empresa. Segundo o laudo pericial, um caminhao que tracionava reboques, "ao efetuar uma curva a direita, derivou para a esquerda, invadindo a faixa contraria e ocasionando a colisao dos reboques com o onibus onde se encontravam os trabalhadores da usina", e que "trafegava pela mesma rodovia, em sentido contrario, regularmente em sua mao de direcao".O trabalhador alegou que, em razao do acidente, sofreu graves lesoes em sua perna esquerda. Segundo afirmou tambem, essas lesoes "o incapacitaram para o exercicio de suas atividades regulares", motivo pelo qual pediu indenizacao por danos morais e materiais. O relator do acordao, desembargador Joao Alberto Alves Machado, da 10a Camara do TRT-15, afirmou que "nao ha como acolher a pretensao do autor, porque nao ficou comprovada a existencia do dano, pressuposto do dever de indenizar". Segundo o laudo pericial, o trabalhador "ficou afastado por apenas 11 dias apos o acidente de trabalho", e que "atualmente nao ha lesoes funcionais decorrentes do acidente de trabalho".Para os desembargadores, "nao ha nos autos qualquer prova da existencia de lesao na perna esquerda do reclamante, muito menos, incapacidade" e por isso "pouco importa se o reclamante pleiteia a responsabilizacao objetiva ou subjetiva da reclamada", nao havendo que se falar em "dever de indenizar", concluiu.O acordao ressaltou que foi demonstrado nos autos que "o acidente foi motivado exclusivamente pelo condutor do caminhao, o qual invadiu a pista contraria, provocando a colisao dos reboques com o onibus que transportava o reclamante". O motorista, empregado da reclamada, segundo o acordao, tampouco contribuiu para a ocorrencia do acidente, uma vez que "seguia em sua mao de direcao", e como o proprio reclamante afirmou quando o inquerito policial foi lavrado, o motorista "sempre dirigia o onibus de maneira correta, nunca correndo ou desrespeitando regras de transito". Com informacoes