John Zemko, Diretor para a America Latina do Center For International Private Enterprise (CIPE), entidade sediada em Washignton, EUA, que e ligada ao Congresso Americano, em visita ao Cantagalo, RJ. Veio conhecer o projeto inedito do Instituto Atlantico, que visa a garantir o titulo de propriedade definitivo aos moradores dessa antiga comunidade carioca. O desafio, agora, e incluir outras areas ocupadas irregularmente no Rio, integrando cada vez mais as "comunidades" aos bairros, acabando com a informalidade e impedindo novas invasoes, ou ocupacoes em areas de risco ou de preservacao ambiental. O Brasil, em vinte anos, podera ter UM BRASIL A MAIS,- isto e, R$ 3,4 trilhoes adicionais ao PIB de 2030, em valoresatuais - se conseguirmos introduzir, prontamente, inovacoeseficientes nos impostos e nos gastos publicos.O Brasil precisa urgentemente de mais recursos publicos eprivados para investir em seu futuro desenvolvimento. A forteretomada do crescimento economico, registrada nos ultimos anosdo governo Lula foi importante para a auto-estima do Pais, masnao reverteu a limitacao ao crescimento imposta por um ritmode inversoes inferior a 20% ao ano. Identificamos, em pesquisarealizada com Raul Velloso , um pacto pro-gastanca queimpede, na pratica, o Pais de elevar sua taxa de investimento,especialmente no setor de governo. Entretanto, para que setenha uma palida ideia do desafio de investimentos que temospela frente, sera preciso construir no Brasil, entre 2011 e 2020, oequivalente a duas cidades de Sao Paulo, completas, comecandodo zero ate o estagio atual!Para chegar la, temos que remover um serio problema: o tipode compromissos de gastos de toda especie, criado a partir dotexto da generosa Constituicao de 1988, que comprometeu oequilibrio do Orcamento no longo prazo.Para cobrir parte da sua divida social acumulada, o Brasilinflou os gastos assistenciais, que multiplicaram oito vezesdesde a Constituicao de 88. Tampouco foi sacrificado o gasto emPessoal, ativo ou inativo, apesar das usuais reclamacoes quantoa salarios e pensoes publicas. E bom lembrar que a conta dejuros tambem explodiu. Resultado: as explosoes dessas rubricascomprometeram o investimento publico, que caiu a menos dametade do que se investia antes da decada de 80!Trata-se de um modelo de alto gasto publico de consumo.O desafio da proxima Administracao, em qualquer coligacaopartidaria vencedora, sera o de usar os recursos fiscais da enormearrecadacao publica, de modo mais eficiente. E fundamental que,ao combater o desperdicio, se redirecionem recursos para a infraestrutura,tecnologia e educacao. Para que o setor privado tenhacondicoes de investir mais, deve-se diminuir o peso da cargatributaria sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributaria, melhorando a gestao dos recursospublicos.Tais objetivos sao perfeitamente alcancaveis, pois as metasfiscais podem ser estabelecidas em lei para ser alcancadasao longo de uma decada (2011-2020). O Movimento BrasilEficiente, suprapartidario, e apoiado pelo IBEF, quer estimular oCongresso Nacional a votar e aprovar esta meta, contida em leique a estipule.PRIMEIRA PROPOSTA:APROVAR PLANO DECENAL (2011-2020) INSCRITOEM LEI PROPRIA, DE AJUSTE DO GASTO PUBLICO,DE CONTENCAO DA CARGA TRIBUTARIA E DETRANSPARENCIA DE TRIBUTOS, QUE CHAMAREMOSDE LEI DO BRASIL EFICIENTE!Nesta lei, o crescimento medio, como meta da economia brasileirana decada, sera de 6% ao ano. Esta meta geral requer estimular aelevacao dos investimentos totais a 25% do PIB (hoje estao