confunde com violencia de genero, assim como nem toda violenciadomestica e necessariamente familiar. E necessario, portanto, ao menos darrelevo as nuances semanticas e conceituais afeitas a diferenca existente entreviolencia domestica e a violencia de genero - por essencia discriminatoria - daqual a mulher e a principal vitima. A palavra e o conceito de genero nao saodefinidos simplesmente por criterios biologicos e sexuais. As diferencassexuais biologicas sao dadas pela natureza e no contexto da Lei Maria da Penhaha a inequivoca recepcao das construcoes social e cultural do masculino e dofeminino a exigirem um interprete capaz de atentar para as desigualdadessocioculturais existentes entre mulheres e homens, a repercutir na esferaprivada e publica de ambos os sexos por meio de mecanismos de opressao esubmissao. Na violencia de genero, ohomem se comporta como se estivesse no seu direito e a mulher geralmente acaba por se sentir culpada pelaviolencia sofrida.Consideronovamente a interpretacao sistematica para frisar que a Lei Maria da Penha naodeveria ser compreendida de acordo com um logica servil ao principio doterceiro excluido (isto ou aquilo), mas fundamentada naquilo que em outro trabalhodesignamos por principio do terceiroincluido (isto e aquilo), a guiar os processos hermeneuticos que nao saohierarquizados entre si mas se interpenetram e se reforcam, como na hipotese detornar mais requintado o entendimento conceitual sobre a violencia em objetodiante, por exemplo, de uma exegese de natureza comparativa, analogica esistematica exigida durante a extracao dos significados pertinentes ao queo Conselho da Europa expressa sobre talforma de violencia (genero). Para ele, esta violencia e qualquer ato, omissao ou conduta que servepara infligir sofrimentos fisicos, sexuais ou mentais, direta ou indiretamente,por meio de enganos, ameacas, coacao ou qualquer outro meio, a qualquer mulher, e tendo porobjetivo e como efeito intimida-la, puni-la ou humilha-la, ou mante-la nospapeis estereotipados ligados ao seu sexo, ou recusar-lhe a dignidade humana, aautonomia sexual, a integridade fisica, mental e moral, ou abalar a suaseguranca pessoal, o seu amor proprio ou a sua personalidade, ou diminuir assuas capacidades fisicas ou intelectuais.Semter a intencao de neste espaco destrinchar todas as questoes hermeneuticas degrande importancia atreladas ao entendimento e concretizacao da Lei Maria dePenha, nos dirigimos para a conclusao destas breves observacoes reconhecendoque aquilo que for benefico pode e deve ser interpretado extensivamente, comona hipotese de sua aplicacao em face de violencia domestica e/ou familiarexercida, por exemplo, contra individuos do sexo masculino hetero ehomossexuais, contra idosos ou criancas. De outro moido, ha que se tomar muitocuidado com as definicoes e classificacoes que derivam da interpretacao da lei,o que se constata, em outra exemplo, com a expressao violencia domestica efamiliar. Embora ao longo do texto legal, o legislador use sempre estaexpressao parece-nos mais acertado inferir que a vontade da lei visadiferenciar a hipotese de violencia domestica da de violencia familiar, ao reservara primeira a situacao em que as diversas formas de violencia ocorrem na unidadedomestica, sem necessidade de vinculos parentais, conforme previsao do art. 5o,I, da Lei Maria da Penha, enquanto as situacoes de violencia familiar estariamnotadamente relacionadas as formas de violencia praticadas entre parentes oupessoas com vinculo afetivo (art. 5o, II e III). Partindo-se desta distincao,parece mais