SIG SAUDE DO SERVIDOR PUBLICO: ASSISTA A GRAVACAO DA WEBCONFERENCIA: LGBT, SAUDE ... SIG SAUDE DO SERVIDOR PUBLICO: GENERO E TRABALHO NO SERVICO PUBLICO - Assista a g...: Clique na foto para baixar a apresentacao em PDF. Clique na foto para assistir a gravacao da Conferencia: Da esquerda par... O Ministerio da Educacao encaminhou proposta de orcamento para as Universidades Federais para a elaboracao do Projeto da Lei Orcamentaria Anual, PLOA2017. Os valores apresentados implicam significativa reducao dos limites em comparacao com o orcamento de 2016. Os numeros podem variar de instituicao a instituicao, mas acarretam diminuicao da ordem de 19% do orcamento de custeio, podendo chegar, em certos casos, a 45% de reducao em investimento, ou seja, em obras e em recursos de capital.Caso se concretize essa reducao orcamentaria, a rede de ensino superior publico federal pode enfrentar uma crise profunda, capaz de ameacar-lhe a estabilidade administrativa e a qualidade academica. Nossas instituicoes estarao impossibilitadas de, na proporcao exigida por suas atividades fins e suas respectivas dimensoes, propiciar a manutencao regular e adequada de sua infraestrutura e das acoes de ensino, pesquisa e extensao, manter e aprofundar politicas de inclusao e assistencia aos estudantes em situacao de vulnerabilidade, garantir as condicoes de seguranca do patrimonio e da comunidade universitaria, honrar ou preservar os contratos atuais de prestacao de servicos, prosseguir com o investimento necessario em equipamentos, concluir obras paradas ou em andamento, compensar com seu proprio orcamento cortes que estao sendo praticados por outros orgaos federais, a exemplo, recentemente, de bolsas pelo CNPq e do custeio da pos-graduacao pela CAPES.A Universidade Federal da Bahia, especificamente, pode vir a ser atingida nos seguintes itens:1. Recursos para o funcionamento e manutencao (custeio) da UFBA reduzidos em 19% na PLOA 2017 em relacao ao ano de 2016, afetando servicos de limpeza, portaria, vigilancia, transporte, etc.; 2. Reducao da ordem de 25,4% nos recursos de capital, inviabilizando a continuidade ou a conclusao de obras fundamentais para a Universidade, bem como a reposicao de equipamentos de informatica, elevadores, entre outros;3. Corte proposto no PROEXT-MEC de 49% para a UFBA, restringindo programas de extensao essenciais a formacao de profissionais socialmente comprometidos;4. Corte de 2,7% em programas de assistencia estudantil, que sao essenciais e cuja demanda so pode ser crescente em uma universidade como a UFBA, que ha 10 anos implantou uma ampla politica de cotas e na qual 20% dos estudantes se encontram em situacao de vulnerabilidade;5. Supressao da rubrica do Programa Mais Medicos, programa vinculado a manutencao dos hospitais universitarios e a implantacao de novas escolas medicas, visando a superar dificuldades da assistencia publica a saude e do SUS. Nesse cenario, a regularizacao orcamentaria alcancada pela UFBA ao inicio de 2016 sera comprometida, o que tanto pode descontinuar iniciativas exitosas de nossa historia, quanto comprometer nosso futuro como um lugar de realizacao dos valores universais de producao do conhecimento e de gestao democratica dos interesses publicos relacionados a formacao de cidadaos, as ciencias e as artes.A Universidade Federal da Bahia tem hoje uma grande dimensao, com sua populacao de quase 50 mil pessoas, entre estudantes, docentes,