de calcario e de papiros[9]. Registros sobre o pricipio da tributacao tambem sao descritos na Biblia. Em Genesis (capitulo 47, versiculo 24), ha a seguinte afirmacao:A natureza do impostoNa primeira metade do seculo XX, Gaston Jeze definiu o imposto da seguinte forma[14]: O imposto e uma prestacao pecuniaria para as pessoas, exigido pela autoridade devida, de modo permanente e sem remuneracao por tal, para cobrir uma funcao publica necessariaCom poucas excecoes, o imposto tem uma natureza monetaria. Este e obrigatorio, ao contrario de uma subscricao, e, portanto, nao direto e comercial. Finalmente, nao e um emprestimo, mas uma obrigacao definitiva. Os impostos tambem assumem caracteristicas de expropriacao e requisicao.Portanto, ha uma distincao entre os impostos e as receitas nao-fiscais em um estado moderno, tais como:taxas de licenciamento, que sao a contrapartida de um servico efetivamente prestado;rendimentos de bens do Estado (royalty): taxas derivadas do uso dos equipamentos publicos, de produtos de propriedade do Estado nas empresas publicas, recursos geologicos;rendimentos de atividades empresariais do Estado;multas que, embora incluidas no orcamento nao decorrem de uma imposicao obrigatoria, mas a constatacao de violacao de uma lei;obrigacoes mutuarias[15].Algumas contribuicoes estao dentro da margem deste tipo de definicao e podem, dependendo do ponto de vista, ser ou nao considerados impostos[16].A ligacao entre o imposto e a extorsao e politicamente e sociologicamente sensivel e profunda, sendo que a principal diferenca repousa sobre a legalidade da cobranca.LimitesCom o desenvolvimento do conceito de Estado social, os tributos passaram a contribuir para o financiamento de muitas tarefas ou atividades. Dessa forma se torna mais dificil distinguir entre a importancia na contribuicao para o financiamento de missoes internacionais e o que e estabelecido como um beneficio ou servico de interesse geral. Na tradicaobismarckiana os impostos sobre os salarios nao sao os impostos, porque eles tem uma contrapartida direta: os beneficios sociais. Apos a proliferacao de regimes sociais, por exemplo na Suecia, os Estados assumiram um custo maior, e segundo o modelo de Beveridge - que integra os beneficios sociais no orcamento geral do estado - tendem a fazer com menor clareza a distincao entre o imposto e a contribuicao social[17][18].[editar]Definicao flutuanteDevido as contrariedades legais ou administrativas sobre os impostos, estes podem ter uma definicao diferente de um pais para outro ou de uma administracao para outra em um determinado pais.Um exemplo claro sao que os impostos sao uma parte do genero tributo, mas as contribuicoes sociais nao sao ligadas aos impostos mesmo estas tambem fazendo parte do genero tributo. Esta distincao e importante porque legalmente o imposto esta sujeito a uma lei aprovada pelo parlamento ou orgao competente, enquanto as contribuicoes sociais sao fixadas por decreto governamental. Impostos, com contribuicoes sociais efetivas, formam a carga tributaria[19]. As contribuicoes, com impostos e taxas constituem as receitas publicas[20].[editar]FuncoesEssencialmente a principal funcao dos impostos e a transferencia monetaria. Objetivando ser tranferidada para a sustentacao do Estado (e os seus orgaos) e para o beneficio ao publico em geral. O imposto e sempre uma pedra fundamental para o Estado, o que torna a tributacao uma ferramenta-chave da politica, disponivel em diferentes variantes.[editar]Funcoes de baseA evidencia empirica