Por Wagner Medeiros Junior Aocontrario dos espanhois, que na metade do seculo XVI ja haviam dizimado boaparte do ouro dos Imperios Maias, Incas e Astecas, e comecavam a explorar as imensasminas de prata encontradas em Potosi, na atual Bolivia, os portugueses so acharamouro no Brasil, pelas maos dos bandeirantes paulistas, ao final do seculo XVII.Ate entao, a riqueza extraida da terra exigia muito trabalho e resumia-se quaseque exclusivamente a exploracao do Paubrasil e ao plantio da cana de acucarpara os engenhos.Nessaepoca, o comercio das especiarias na rota do Atlantico para as Indias ja se encontrava em pleno declinio e Portugal regressava a condicao de um reinopobre, quase falido. Entao, o rei D. Pedro II (1648-1706), de Portugal, paraincentivar a descoberta de pedras e metais preciosos aboliu o monopolio daCoroa e decretou que descobrindo uma mina rica, esta cabera ao interventor,ficando este obrigado a pagar apenas uma quinta parte, o Quinto, o queincentivou a corrida em busca de minerais preciosos no Brasil.Anoticia da descoberta do ouro de aluviao em farta quantidade na regiao queviria a ser a capitania de Minas Gerais - criada em 1720 - como tambem depoisem Goias e no Mato Grosso, espalhou-se rapidamente. Isto motivou um ciclomigratorio para as regioes auriferas e fomentou um periodo de grande prosperidadeeconomica. Consecutivamente, no reinado de D. Joao V (1706-1750) a Coroa portuguesapassou a depender cada vez mais do ouro extraido da America, como atestou oduque de Cadaval, em 1715, ao dizer que do Brasil depende hoje absolutamentemuita parte da conservacao de Portugal.Entretanto,a cobranca do Quinto e dos demais impostos pela Fazenda Real engendrou ainsatisfacao dos mineradores e comerciantes locais, em razao da rigidez doscontroles instituidos para evitar o descaminho. Em 1720, por exemplo, Vila Ricase levantou contra a criacao das casas de fundicoes, que para inibir acirculacao do ouro em po e evitar o contrabando, obrigou que todo o metal fossefundido. Nesse processo a Fazenda Real retirava o Quinto no momento em que legalizavao ouro em barra, carimbando-o para livre circulacao.Todo oQuinto era de propriedade do rei, que bem podia fazer dele o que quisesse, semprestar obediencia a ninguem. Os outros impostos estabelecidos pela Coroa eram oDizimo, que se destinava a manutencao da igreja, e as Entradas, cujo produtoservia a manutencao da maquina de governo, da mesma forma que a taxa dePassagens. Com frequencia a Coroa ainda lancava outras taxas para a execucaodas obras publicas, que nao contavam com orcamento especifico.Excetoo Quinto, a arrecadacao dos demais impostos e taxas, inclusive do Dizimo, eraterceirizada pela Fazenda Real aos Contratadores, atraves de leiloes. Aqueleque oferecesse o melhor lance ganhava o contrato, que geralmente valia por tresanos. Ao final desse prazo o Contratador ficava obrigado a repassar a FazendaReal o valor combinado, independente de obter lucro ou nao. Tal pratica visavaevitar o desvio na cobranca dos impostos por agente corruptos.Oimposto das Entradas era cobrado pelo peso das mercadorias. Desta forma, asmais valiosas tais como joias e tecidos de luxo pagavam poucos impostos,enquanto alimentos, ferramentas e utensilios de ferros para a exploracao dasminas ficavam demasiadamente majorados. Ja o imposto de Passagem incidia sobrecada pessoa ou animal que