Por: Gilberto SilvaSENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DO SENADO No 64, DE 2009 Dispoe sobre a regulamentacao do exercicio das atividades deterapias, a criacao do Conselho Federal de Terapeutas e dosConselhos Regionais de Terapeutas, suas atribuicoes eresponsabilidades, e da outras providencias.O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1 Ficam instituidos o Conselho Federal de Terapeutas e os Conselhos Regionais de Terapeutas, que normatizarao e regularao o exercicio dessas atividades profissionais. Art. 2 A atividade de Terapeuta sera exercida por profissionais devidamente qualificados por meio de cursos reconhecidos por orgaos competentes e inscritos nos respectivos orgaos de classe municipal, estadual ou federal. 1o A qualificacao de que trata o art. 2 devera ser comprovada mediante certificacao de cumprimento de, no minimo, cento e oitenta horas de curso, acrescido de estagio, reconhecido pelo orgao competente e pelos sindicatos, ou realizado em escolas reconhecidas pela Federacao Nacional dos Terapeutas - FENATE, que assegurara uma qualificacao minima para o exercicio profissional. 2o O Terapeuta somente podera exercer as atividades de terapias quando devidamente inscrito no sindicato, com atuacao no local de sua atividade. Art. 3 As empresas de prestacao de servicos de terapia, as cooperativas e os servicos didaticos na area das terapias so poderao exercer legalmente suas atividades apos previa inscricao no sindicato da categoria, com atuacao na area em que serao prestados os servicos.2 Paragrafo unico. Os cursos deverao passar por uma avaliacao tecnico-pedagogica, feita por equipe escolhida pela Federacao Nacional dos Terapeutas FENATE.Art. 4 Quando o estabelecimento prestador de servicos de terapia nao oferecer condicoes adequadas ao exercicio da profissao, o sindicato devera suspender temporariamente sua inscricao e interditar, cautelarmente, as atividades, ate o saneamento dos problemas ocorridos.Paragrafo unico. Configuradas as condicoes inadequadas, havera comunicacao a Vigilancia Sanitaria, Ministerio Publico e outros orgaos competentes.Art. 5 Fica criado o Programa de Servicos de Terapia nas unidades de saude e nos hospitais mantidos pelo Poder Publico ou a ele conveniados, apos concurso publico para contratacao desses profissionais ou celebracao de contrato para preenchimento do quadro nos Postos de Saude, Hospitais e similares.Art. 6o Consideram-se terapias as que foram implementadas nos programas oficiais em 1976 e ratificadas, em 1983, pela Organizacao Mundial de Saude - OMS e pela Comissao Nacional de Classificacao do Ministerio do Trabalho CONCLA, bem como as especialidades reconhecidas pelo Ministerio da Saude ou pela Federacao Nacional dos Terapeutas FENATE, tais como: Acupuntura (sistemica, estetica facial e corporal), Alexander, Auriculoterapia, Antroposofia, Ayurvedica (Terapia Ayurvedica), Apiteria, Aromaterapia, Bioenergetica, Cinesoterapeuta, Cranio-sacral, Cromoterapia, Chi Kun , Do-in, Fitoterapia, Fitoterapia chinesa, Eutonista, Estetica (Estetica facial e corporal), Florais (Terapia Floral), Geoterapia, Hemoterapia, Hidroterapia, Homeopatia, Hipnose (Terapia Atraves da Hipnose), Iridologia, Indiana (Terapia Indiana), Magnetoterapia, Massoterapia (manual), Medicina Chinesa (Terapia Oriental), Meditacao (Terapias Atraves da Meditacao), Mio-facial, Moxabustao, Musicoterapia, Naturalismo (Terapia Natural), Neuropatia, Ortomolecular (Terapia Ortomolecular), Osteopatia, Psicanalise, Psicoterapia, Psicossomatica (Terapias Psicossomatica), Podologia, Quantica (Terapia Quantica), Qi Gong, Quiropatia, Radiestesia e Radionioca, Regressao, Reflexologia (Reflexoterapia), Respiracao (Terapia da Respiracao), Reichiana (Terapia Reichiana), Rolfista, Rpgista, Rolfing, Shiatsuterapia, Tai-Chi-Chuan, Terapia do Toque (Reiki), Terapia Transpessoal, Termais, Tuina, Shiatsu, Yogaterapia. 1o O reconhecimento de novas modalidades de terapia, alem das citadas, devera passar