Comoe de conhecimento de todos, considerando o grande espaco oferecido pela midiaa questao, nosso Estado apresenta a impressionante marca de quarenta e noveesportistas, em sua maioria surfistas, que perderam a vida presos a redes decabo fixo instaladas no mar, desde o ano de 1983. Nao ha engano: quase meiacentena de vidas ceifadas por instrumentos antiquados de pesca, em local de usocomum do povo, e que, na quase totalidade dos incidentes, nao estavamidentificados, nem cadastrados, nem sinalizados nem as redes, nem as areas depesca. Mais gravemente ainda, nao sao poucas as mortes de surfistas por redesde pesca instaladas em areas destinadas ao lazer e ao surfe. A todas as familiasdas vitimas, resta somente a dor e a luta para que as tragedias nao se repitamcom mais pessoas. Buscar aresponsabilizacao de quem causou as mortes e impossivel: as redes nao tem dono.Nao, pelo menos, nas horas tragicas. Essa e uma revoltante serie de homicidiossem autor, e, por consequencia, sem hipotese de responsabilizacao. Sem justica.ALegislacao Estadual, contudo e paradoxalmente, nao deixa de regular o tema dademarcacao das areas de pesca e surfe. A lei no 8676, ja em 1988, determinou aobrigatoriedade de demarcacao das areas de pesca, lazer ou recreacao, nos municipioscom orla maritima, lacustre ou fluvial. Em 13 de janeiro de 2011, pouco mais dedois meses apos a morte de Thiago Rufatto, e certamente com influencia decisivado clamor gerado por esse incidente, foi publicada a Lei no 13.660, que alteroua lei no 8676, estendendo as areas de surf para, no minimo, 2.100 metros. Anova lei tambem preve que, quando as condicoes meteorologicas nao foremrecomendadas para a pratica do surf, a Defesa Civil do Estado prestarainformacoes pelos meios de comunicacao. E, por fim, e quica mais importante, oparagrafo 5o do art. 1o da lei 13.660 estabelece, verbis: 5o - Cabera aosorgaos publicos competentes a sinalizacao das areas referidas no caput desteartigo..Diante desses fatos, e tendo em vista o imensuravel valor de uma vida humana, nos, doInstituto Thiago Rufatto, consideramos o seguinte sobre a peca publicitariaabaixo, instalada na RS-389, a Estrada do Mar: - A frase Surfista, nao invada a area de pesca ficaria bem melhor contextualizada se asareas de pesca fossem efetivamente demarcadas, se houvesse um padrao desinalizacao, se a fiscalizacao atuasse de maneira proativa ao inves de somenteatender a chamados dos cidadaos, e, se as redes fossem identificadas quanto asua localizacao e quanto a seus proprietarios, o que demonstraria o minimo deorganizacao da atividade de pesca em ambito estadual, deixando de tolerar ainstalacao constante e inadvertida de literais armadilhas humanas.- A colocacao de umarede de pesca na peca publicitaria constitui, mesmo que nao fosse essa aintencao dos criadores, um verdadeiro escarnio a 49 familias e inumeros outroscidadaos que perderam parentes ou amigos de forma absurda. Se o proposito dapeca era criar consciencia, acreditamos que havia outras maneiras ate maisveementes que nao requereriam uma referencia tao crua a pesca de seres humanos,especialmente em uma campanha de autoria do Governo do Estado do Rio Grande doSul. Nao estamos entrando no merito tecnico de elaboracao das pecas, mas, comocidadaos que pagam impostos, conhecem seus deveres e tem