Pedido de urgencia urgentissima feito pelo partido comunista sera apreciado ainda na tarde desta terca-feir A Bancada do PCdoB no Congresso Nacional emitiu nota considerando inadiavel a aprovacao do projeto Ficha Limpa,. Um pedido de urgencia urgentissima feito pelo partido comunista sera apreciado ainda na tarde desta terca-feira, e, se aprovado, o projeto entrara na pauta de votacao, em seguida, por meio de sessao extraordinaria.A deputada Perpetua Almeida, discursando em nome dos demais correligionarios, manteve o entendimento ja tirado pelo grupo de trabalho que estudou o tema na Casa. Ou seja: deve ser considerado inelegivel o cidadao que tenha sido condenado por orgao colegiado da Justica por qualquer crime de natureza dolosa. E, ainda, que tenha que cumprir pena de restricao de liberdade, mesmo que dessa decisao ainda caiba recurso para tribunal superior. Os lideres comunistas sao um dos signatarios do pedido de urgencia. O Projeto traz uma grande contribuicao para dar legitimidade ao processo eleitoral, conferindo credibilidade aos que exercem cargos eletivos. Por isso, apoiamos sua aprovacao , disse a parlamentar acreana, que acompanha a tramitacao do assunto atraves do seu gabinete em Brasilia. Com ou sem aperfeicoamentos, a proposta precisa ser aprovada o mais rapido possivel disse a deputada Vanessa Graziottin, lider do partido na Camara Federal. Eu quero votar a urgencia e, se possivel, o merito na terca. Se nao for possivel, pelo menos na quarta-feira disse Michel temer, presidente da Camara Federal. Ele cre que asa regras so valham a partir das eleicoes de 2012.O projeto e de iniciativa popular e foi entregue a Camara dos Deputados em 29 de setembro de 2009, com 1.300.000 assinaturas. O Projeto de Lei Complementar, com o substitutivo elaborado pelo grupo de trabalho, ja esteve no Plenario no inicio deste mes, quando foram apresentadas varias emendas.O texto original do projeto de iniciativa popular, protocolado no ano passado, previa que o candidato perderia o direito de concorrer ja quando fosse condenado em primeira instancia. O parecer do deputado Indio da Costa no grupo de trabalho que analisou a proposta mudou a regra, prevendo que a inelegibilidade so estaria configurada com a condenacao colegiada.Na CCJ, prevaleceu o entendimento da inelegibilidade para candidatos condenados por decisao colegiada, mas com a possibilidade de efeito suspensivo da condenacao se o recurso for aceito tambem por um orgao colegiado. Segundo a comissao, a essencia original do texto, que e o de impedir a candidatura de pessoas condenadas pela Justica, foi mantida.Confiante na aprovacao, Perpetua Almeida elogiou a iniciativa popular encampada pelo Movimento de Combate a Corrupcao Eleitoral (MCCE). Esta e uma necessidade expressa na propria Constituicao Federal de 1988, que determina a inclusao de novos criterios de inelegibilidades, considerando a vida pregressa dos candidatos acentuou.Quando aprovado, o Projeto de Lei de iniciativa popular vai alterar a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, ja existente - a chamada Lei das Inelegibilidades.Fonte: beta2.contilnet.com.br Guerrilha do Araguaia Luta armada no campo Joao Amazonas (1912-2002), liderou o PC do B e organizou a guerrilha do Araguaia Durante a ditadura militar, varios partidos e organizacoes de esquerda optaram pelo