executada um ano apos sua promulgacao.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICASBenchimol, Jaime Febre Amarela a doenca e a vacina, uma historia inacabada.Larry (coord.) 2001Rio de Janeiro: Bio-Manguinhos/Ed. Fiocruz.Bourdelais, Les higienistes, enjeux, modeles et pratiques (XVIIIe - XXe Siecles).Patrice (dir.) 2001Paris: Belin.Chalhoub, Sidney 2004 Sao Paulo: Companhia das Letras.Cidade Febril corticos e epidemias na corte imperial.Gaudin, Jean-Pierre Lavenir en plan. Technique et politique dans la previson urbaine.1985 1900-1930. s.l.: Ed. du Champ Vallon.Faure, Olivier 1993 Paris: Belin.Les Francais et leur medecine aux XIXe siecle.Faure, Olivier 1994 Paris: Anthropos Histhoriques.Histoire sociale de la medecine (XVIIIe XXe Siecles).Horne, Janet 2004 Aux origines de lEtat providence. Paris: Belin.Le Musee Social.Barbosa, Placido; Os servicos de Saude Publica no Brasil: especialmente na cidade doRezende, Cassio Rio de Janeiro de 1808 a 1907 esboco historico e legislacao.Barbosa de 1909Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.Recebido para publicacao em janeiro de 2005.Aprovado para publicacao em maio de 2005.v. 13, n. 2, p. 493-507, abr.-jun. 2006OSWALDO CRUZ E A LEI DE SAUDE PUBLICA NA FRANCATITULO III DESPESASmentos propostos pelas novas construcoes, poderao ser revendidas em leiloes publicos,sem que seus antigos proprietarios ou seus herdeiros diretos possam pedir a aplicacaodos artigos 60 e 61 da lei de 3 de maio de 1841, se tais partes que sobrarem nao sejamextensao da propriedade original ou se constituam uma forma que permita elevar em seulugar uma construcao salubre.Historia,discussoes, o conselho municipal ainda nao tiver se pronunciado a favor, ou se no tresmeses seguintes ele nao tiver tomado nenhuma medida visando a execucao dos trabalhos,um decreto do Presidente da Republica, enviado ao Conselho de Estado, ordenaPara fins de compreensao, optamos por traduzir Maire por prefeito, e prefet por subprefeito, para manter aa sua existencia. Um decreto do Ministro do Interior, apos anuencia da Academia5No inicio do seculo XX, as reformas urbanas eram ainda campo de atuacao de medicos. Com a lei de 1902,A funcao do arquiteto, cuja regulamentacao profissionalso ocorreria na decada de 1930, seria assumida pelos engenheirossanitarios,capitaneados pelo proprio prefeito do Rio, Pereira Passos.Vale a pena ressaltar que essa Policia Sanitaria posta em praticapelo Regulamento e percebida nas medidas profilaticas contra avariola e tambem contra a febre amarela, consideradas como grandesflagelos dos primeiros anos da Republica, e teve como principaiscaracteristicas a reparticao da cidade em dez distritos sanitarios.A vacinacao em massa foi acompanhada pela realizacao dasPrefet de Police (chefe de policia) e a sua equipe oPrefet de Police tinha poderes de policia4 em 1908. A frente dela, opela associacao entre as comunas, os departamentos e o Estado,segundo uma proporcionalidade das riquezas de cada umas dascoletividades locais. Com essa lei, abre-se tambem um novo campode regulamentacao, que define normas para os aparelhos dedesinfeccao, as declaracoes da doenca, estabelece regras para aproducao da vacina antivariolica e dos soros, cuja pratica e intensamenteencorajada (Faure, 1993, p. 247-8)nas questoes das moradias e das cidades salubres. Um bom exemplosao as lei de 1894, e baseadas em preceitos higienicos rigidos, nos quais ocontrole do pobre passava tambem pela moradia salubre.lobby medico na Assembleia francesa. Lobby esse3 que buscaram criar leis aplicandoque dava novo regulamento aos servicos sanitarios a cargo daUniao. Esse decreto vai permitir que Oswaldo Cruz