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preso ou sob ameaca. Basta relatar os fatos por escrito (pode ser de proprio punho) e entregar o papel a um juiz, que vai analisar o caso de imediato.MORADIAO inquilino pode cobrar do proprietario as benfeitorias no imovel sempre que os reparos se relacionarem a seguranca e estrutura. Sao as chamadas benfeitorias necessarias, que tem de ser pagas sempre pelo locador.Qualquer condomino pode fechar a varanda ou o terraco de seu apartamento com vidro ou esquadrias de metal. Tambem e permitida a colocacao de toldos nesses locais. Desde que o material usado seja transparente, a Justica entende que tais obras nao perturbam nem quebram a harmonia da fachada externa do edificio.A permanencia de animais em apartamentos e possivel mesmo que o regulamento do predio proiba. Os juizes entendem que animais de pequeno porte podem permanecer em companhia de seus donos. Argumentam que a interpretacao correta das normas do condominio deve ser no sentido de proibir animais que causem incomodo, ameacem a seguranca ou comprometam a higiene dos demais moradores.PROPRIEDADEMesmo sem ter a propriedade de um imovel e possivel vende-lo, desde que se tenha a posse e haja comprador. Posse e o dominio fisico, que nao inclui um documento comprovando a compra. Quem tem a propriedade possui o dominio registrado, ou seja, tem documento comprovando a transacao. O tempo pode tornar qualquer um dono de um bem. Isso e possivel pelo usucapiao, um instrumento legal que transforma o usuario em proprietario. Isso ocorre no prazo de cinco anos no caso dos imoveis rurais usados para sustentacao da familia, dez anos para imoveis na cidade e 20 anos quando a propriedade e invadida (posse com ma-fe). Em todas as situacoes, e necessario contratar advogado e entrar na Justica com processo.O usucapiao tambem vale para bens moveis , como veiculos, eletrodomesticos e joias, por exemplo. O prazo para entrar com processo varia de tres a cinco anos (quando a posse e de ma-fe). A medida nao pode ser aplicada no caso de emprestimos.TRANSITOQuem bate atras nem sempre paga o conserto . Se o motorista da frente parou repentinamente, sem motivo, e provocou uma colisao com o veiculo que vem atras, e ele quem deve arcar com os danos.O pedestre e culpado por seu atropelamento quando surge repentinamente na pista ou a atravessa correndo.INDENIZACAOSempre que alguem sofre um prejuizo , economico ou moral, por culpa de uma pessoa ou empresa, pode tentar cobrar uma indenizacao. Isso so e possivel, porem, quando o problema foi causado por negligencia, impericia ou por nao cumprimento do que havia sido combinado num contrato.O laboratorio fotografico que danifica o filme de celebracao de um casamento pode ser condenado a pagar indenizacao por danos morais aos noivos. A Justica entende que cenas de casamento envolvem sentimentos, lembrancas e emocoes que nutrem a alma das pessoas. Sendo assim, elas constituem o chamado valor de afeicao.TRABALHONao ha estabilidade ou garantia de emprego para a gestante quando ela e empregada domestica. Nesse caso, a gravida podera ser demitida pelo empregador, que tera de pagar os quatro meses de licenca que a mulher receberia do INSS
o Partido Democratico Trabalhista (PDT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) foram os autores da Acao Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) No 2135-4. Essa ADIn e a que suspendeua vigencia da Emenda Constitucional19/98, citada anteriormente.O Plenario do STF deferiu o pedido cautelar por oito votos favoraveis e tres contrarios. A corte tomou essa decisao por entender que nao foi cumprido o rito regimental e nem alcancado o quorum, ambos necessarios para a validacao de uma Emenda Constitucional. Com isso, voltou a vigorar a redacao anterior a mudanca propugnada pela EC 19/98. Ou seja, permaneceu valida a normatizacao da lei 8.112/90 que estabelece o Regime Juridico Unico para a Administracao Direta, Autarquias e Fundacoes.
Vertimento deve chegar a mais de 10 mil metros cubicos de agua por segundo na usina.Espetaculo em Itaipu, espetaculo nas Cataratas. Neste fim de semana, em Foz do Iguacu, as aguas vao dar um show a mais nos rios Parana e Iguacu. E uma boa oportunidade para visitar os dois principais atrativos da regiao de fronteira.Na usina de Itaipu, o vertimento deve atingir proporcoes gigantescas, com uma vazao prevista de mais de 10 mil metros cubicos de agua por segundo (m3/s), com possibilidade de ser aberta a terceira calha do vertedouro - sao tres, no total. Ja no Parque Nacional do Iguacu, as quedas d agua devem mais que triplicar de volume. A vazao prevista e de 5 mil m3/s, quando o normal e entre 1.200 e 1.500 m3/s.Neste sabado (27), o vertedouro da usina deve escoar 9.268 m3/s, enquanto no domingo (28) o escoamento programado e de m3 10.053 m3/s. Ha pelo menos um mes, a usina nao vertia nessas proporcoes. O ultimo grande vertimento foi no dia 24 de janeiro, quando foram escoados 8 mil m3/s.Ao longo de fevereiro, o volume de agua vertida que e aquela nao utilizada para movimentar as turbinas e gerar energia eletrica ficou bem abaixo da media de janeiro. As excecoes foram justamente os dois ultimos dias, quinta e sexta-feira (25 e 26), com o escoamento de mais de 7 mil m3/s. O vertedouro deve ficar aberto por pelo menos mais uma semana.Cheia e monitoramentoA usina esta produzindo em capacidade maxima, mas mesmo assim a agua que chega ao reservatorio e superior a necessaria para a producao, devido a cheia do Rio Parana. Como nao e possivel ser armazenada, o excedente e escoado pelo vertedouro.A cheia e consequencia dos efeitos do El Nino, fenomeno que altera o regime hidrologico no Brasil e, este ano, trouxe mais chuvas para varias regioes do Brasil, principalmente o Sul e, nos ultimos meses, tambem o Sudeste.Na regiao da Ponte da Amizade, na fronteira do Brasil com o Paraguai, o nivel do rio esta quatro metros acima do normal. No bairro paraguaio San Rafael, mais de 50 casas foram afetadas.A Itaipu mantem uma Comissao de Cheia mobilizada. Boletins hidrologicos sao emitidos diariamente com o monitoramento dos rios e avisos de alertas para a defesa civil dos dois paises.Fonte: Divisao de Imprensa Itaipu Reconhecido internacionalmente por sua substancial contribuicao cientifica na Antartica, o Brasil voltara a ter sua base que integra o Programa Antartico Brasileiro (PROANTAR). O lancamento da pedra fundamental da nova Estacao Antartica Comandante Ferraz (EACF) sera feito na proxima segunda-feira (29), pelo ministro da Defesa, Aldo Rebelo. Apos o grave incendio, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2012, que destruiu a edificacao principal da Estacao, foi realizado um exitoso e complexo planejamento logistico-operacional, envolvendo pesquisadores, militares e civis, alem do emprego de cinco navios, para instalacao dos Modulos Antarticos Emergenciais (MAE), que permitiu a permanencia brasileira na Antartica e a continuidade das pesquisas.O Programa Antartico Brasileiro, sob a coordenacao da Marinha do Brasil, foi criado em 1982 por um grupo de pesquisadores com o objetivo de desenvolver
um programa cientifico que incluisse o Brasil entre os paises do Tratado da Antartica. Em 1991, a assinatura do Protocolo de Madri classificou a Antartica como reserva natural dedicada a paz e a ciencia.As obras para reconstrucao da Estacao Antartica Comandante Ferraz comecaram em dezembro de 2015, apos a empresa China Electronics Imports and Exports Corporation (CEIEC) vencer a licitacao. A conclusao da obra esta prevista para 2018.A nova EstacaoO conceito do projeto da nova Comandante Ferraz foi construir uma estacao, localizada na Peninsula Keller, que atendesse aos anseios da comunidade cientifica e que servisse como referencia para futuras edificacoes na Antartica. Ela comportara 64 pessoas em uma area de aproximadamente 4.500 m2. Com um design moderno e tecnologia de ponta, a edificacao brasileira contara com 17 laboratorios, setor de saude, biblioteca, sala de estar, entre outros departamentos.Para a concepcao da nova base brasileira, foi levada em consideracao uma arquitetura capaz de prover condicoes para que a vida humana possa estar presente ate mesmo nos locais mais longinquos e inospitos do planeta, em plenas condicoes de seguranca e em harmonia com o meio em que estiver inserida.Adotou-se um conceito de planejamento semelhante ao que seria empregado para a concepcao de uma cidade de pequeno porte, isolada das demais facilidades urbanas, em que se devem ter condicoes de vida, com boa qualidade e seguranca, para toda a populacao residente.Sobre o PROANTARNas suas tres decadas, o Programa Antartico Brasileiro realizou uma media anual de vinte projetos de pesquisas nas areas de oceanografia, biologia, biologia marinha, glaciologia, geologia, meteorologia e arquitetura, alem de permitir a Marinha do Brasil, com o apoio da Forca Aerea Brasileira, realizar uma das maiores operacoes de apoio logistico, em termos de complexidade e distancia.As atividades cientificas sao propostas e desenvolvidas por estudiosos de universidades e instituicoes de pesquisa de diversas regioes do Brasil que, de forma interdisciplinar e interinstitucional, conduzem investigacoes nas areas de Ciencias da Terra, Ciencias da Atmosfera e Ciencias da Vida.OperacoesAs missoes de apoio a Estacao Antartica Brasileira sao organizadas pela Marinha, por meio da Comissao Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) que, alem da parte logistica e operacional, prepara o cronograma de revezamento dos pesquisadores ao longo da operacao.O PROANTAR realiza atividades cientificas na Antartica durante todo o ano, mas, a exemplo dos outros Programas, e no verao antartico (outubro a marco) que ocorre a movimentacao de pesquisadores, pessoal de apoio, equipamentos e material.Em funcao das condicoes climaticas e do congelamento do mar, as operacoes tambem ocorrem apenas nesse periodo, quando cerca de 200 pesquisadores realizam suas atividades. O planejamento anual de atividades e denominado Operacao Antartica (OPERANTAR), e sua execucao tem ocorrido desde o ano de 1982, quando teve inicio a OPERANTAR I.Fonte: Assessoria de Comunicacao do Ministerio da Defesa
Benchmarking ja certificou 356 praticas de 186 instituicoes de 26 diferentes ramos de atividades. Com aproximadamente 200 especialistas de 21 diferentes paises participando da comissao tecnica, o programa se tornou uma plataforma de inteligencia coletiva em sustentabilidade trabalhando com diferentes publicos para fortalecer o movimento das boas praticas junto a sociedade brasileira. Todo este conhecimento aplicado produzido pelos especialistas atuantes em sustentabilidade sao compartilhados em publicacoes especializadas e eventos tecnicos. Alem do Banco Digital de boas praticas disponivel na internet com grande visitacao, mais de 60 encontros tecnicos ja foram realizados. 03 livros publicados (BenchMais 1, 2 e 3) e 12 edicoes veiculadas da Revista Benchmarking (versoes eletronica e impressa) distribuidas gratuitamente para publico atuante e interessado nesta tematica.A XV edicao do Programa Benchmarking Brasil contou com uma banca de especialistas de 8 diferentes paises na selecao dos projetos e cases, e com importantes apoios para sua realizacao. Sao eles: Apoio Institucional: TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3a Regiao) e do IAPMEI Parcerias para o crescimento do ministerio de economia do governo de Portugal. Apoio Divulgacao: Envolverde, Pensamento Verde, Ciclo Vivo, Papo Reto, Portal Acionista, RSOPT (Rede de Responsabilidade Social das Organizacoes de Portugal), Revista Meio Ambiente Industrial, Revista Filantropia. Apoio Academico: Escolas Profissionalizantes Centro Paula Souza, IFSP e Senai SP, e, Universidades Anhembi Morumbi, Uninove e Mackenzie. O XV Bench Day, se realiza no dia 29 de junho de 2017 no Hall Nobre e auditorio do Tribunal Regional Federal da 3a Regiao Av. Paulista, 1842 25o andar, em Sao Paulo/SP. Mais informacoes no site benchmarkingbrasil.com.brSao Paulo, 23/06/2017(11) 3257-9660/ 3729-9005Relacoes Institucionais e Comunicacao
Levantamento da Fundacao SOS Mata Atlantica tambem traz dados nacionais dos ultimos 30 anosGuarulhos foi o municipio paulista que mais desmatou a Mata Atlantica entre 2014 e 2015, com a eliminacao de 12 hectares (aproximadamente a area de 12 campos de futebol) de floresta nativa. No sentido inverso, Boa Esperanca do Sul foi a cidade que mais conservou o seu bioma, com 87,6% do total natural preservado.Isso e o que mostra o Atlas dos Municipios da Mata Atlantica, lancado pela Fundacao SOS Mata Atlantica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Esses sao os principais destaques do Estado de Sao Paulo no levantamento da ONG. Neste ano, em que a SOS Mata Atlantica comemora seu 30o aniversario, o estudo mapeou os 100 municipios que mais desmataram o bioma entre 1985 e 2015. Nessa classificacao, o Estado de Sao Paulo e berco de seis dos 100 municipios que mais desmataram durante o periodo. A area total desmatada por essas cidades e de 33.719 mil hectares, ou cerca de 337 quilometros quadrados, o que corresponde ao espaco do Municipio de Ilhabela.O Atlas dos Municipios e extremamente importante, pois traz um balanco de quais estados e municipios tem dado o devido valor a preservacao das florestas nativas e do meio ambiente. Nesta edicao, por meio do levantamento de 30 anos, conseguimos mapear a situacao das cidades e esperamos que esse Atlas contribua para incentivar os novos governantes a conservarem a Mata Atlantica, disse a diretora-executiva da SOS Mata Atlantica, Marcia Hirota.Confira os rankings por municipios:Atlas dos 30 anosO balanco de 30 anos do Atlas da Mata Atlantica mostra que as regioes Sul e Sudeste tem a maior quantidade de municipios entre os 100 que mais desmataram o bioma. Juntos, os estados do Parana (40), Rio de Janeiro (13) e Santa Catarina (11) responderam por 64% desse ranking.A Bahia tem 10 cidades no levantamento dos 100 municipios que mais desmataram a Mata Atlantica em 30 anos, seguida por Minas Gerais (9), Sao Paulo (6), Mato Grosso (4), Espirito Santo (3), Piaui (2) e Rio Grande do Sul (2).O ranking dos 10 maiores desmatamentos entre 1985 e 2015 e liderado pelo Parana, com cinco cidades, seguido pelo Rio de Janeiro (2), Bahia (2) e Santa Catarina (1). Juntas, as 10 cidades desse ranking desmataram 169.858 hectares (1.698,58 quilometros quadrados), area um pouco maior do que a da capital de Sao Paulo (1.522,9 km2). Com base em imagens geradas pelo sensor OLI a bordo do satelite Landsat 8, o Atlas da Mata Atlantica, que monitora o bioma ha 30 anos, utiliza a tecnologia de sensoriamento remoto e geoprocessamento para avaliar os remanescentes florestais acima de 3 hectares (ha). Foram anos de trabalho para que pudessemos consolidar uma base tematica (mapa) que permite atualizacoes anuais consistentes. A possibilidade de o cidadao comum poder acompanhar a dinamica da cobertura florestal do municipio onde reside e, sem duvida, a materializacao de uma intencao que tivemos no passado, afirma Flavio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador tecnico do estudo pelo INPE.Planos municipais da Mata AtlanticaUm dos instrumentos mais eficientes para que os
municipios facam a sua parte na protecao da floresta mais ameacada do Brasil e o Plano Municipal da Mata Atlantica, que reune e normatiza os elementos necessarios a protecao, conservacao, recuperacao e uso sustentavel da Mata Atlantica. Mario Mantovani, diretor de Politicas Publicas da SOS Mata Atlantica, reforca que o plano traz beneficios para a gestao ambiental e o planejamento do municipio.O PMMA e extremamente importante, pois e um plano que depende diretamente da acao da comunidade local em parceria com a sociedade para ser aplicado, diferente das outras leis do pais. A aplicacao do plano permite o desenvolvimento de politicas locais de meio ambiente afirma Mario.Aqui tem MataE possivel acompanhar a situacao dos remanescentes florestais em 3.429 municipios abrangidos pela Lei da Mata Atlantica no Aqui tem Mata?, hotsite que disponibiliza, por meio de mapas interativos e graficos, informacoes sobre o estado de conservacao de florestas, mangues, restingas e outros ambientes do bioma.Basta inserir o nome de um municipio para descobrir o que resta de vegetacao, as bacias hidrograficas presentes na cidade, o ranking municipal de desmatamento e se existe alguma area preservada de Mata Atlantica no bairro ou em regioes proximas, como parques, reservas federais, estaduais e municipais, entre outras informacoes. Acesse www.aquitemmata.org.br.Confira as listas completas em: https://nuvem.sosma.org.br/index.php/s/ublrLR8Vp4Fm6IXOs mapas dos principais rankings nacionais estao disponiveis em: https://nuvem.sosma.org.br/index.php/s/zPxBZePmCXIFfXNSobre a SOS Mata AtlanticaA Fundacao SOS Mata Atlantica e uma ONG brasileira que atua ha 30 anos na protecao dessa que e a floresta mais ameacada do pais. A ONG realiza diversos projetos nas areas de monitoramento e restauracao da Mata Atlantica, protecao do mar e da costa, politicas publicas e melhorias das leis ambientais, educacao ambiental, campanhas sobre o meio ambiente, apoio a reservas e unidades de conservacao, dentre outros. Todas essas acoes contribuem para a qualidade de vida, ja que vivem na Mata Atlantica mais de 72% da populacao brasileira. Os projetos e campanhas da ONG dependem da ajuda de pessoas e empresas para continuar a existir. Saiba como voce pode ajudar em www.sosma.org.br.
afetar seriamente a seguranca alimentar: no caso do Peru, as projecoes indicam que o impacto da mudanca climatica na agricultura geraria diminuicoes da producao de varias culturas basicas para a seguranca alimentar, principalmente aquelas que necessitam de mais agua como o arroz.Entretanto, o setor agricola nao somente recebe os impactos da mudanca climatica, como tambem contribui para seus efeitos. Por isso, e indispensavel que os paises, como o apoio da CELAC, facam uma transicao urgente em direcao a praticas agricolas sustentaveis, tanto em termos ambientais como economicos e sociais.De acordo com as tres agencias, a erradicacao da fome na America Latina e no Caribe requer uma mudanca de paradigma, um modelo agricola totalmente sustentavel que proteja seus recursos naturais e gere desenvolvimento socioeconomico equitativo, que permita adaptar-se a mudanca climatica, e atenue seus efeitos.Mudancas nas precipitacoes ameacam a alimentacao MesoamericanaO estudo destaca que a mudanca climatica aumentara tanto a seca com a chuva excessiva.Por um lado, gerara uma diminuicao da disponibilidade de agua para a producao de alimentos e outros usos nas zonas semiaridas e nos Andes tropicais, fruto do retrocesso dos glaciais, da reducao da precipitacao e do aumento da evapotranspiracao nas zonas semiaridas.Isto ja esta afetando os paises do corredor seco centro-americano, onde 3,5 milhoes de pessoas necessitam de ajuda humanitaria e 1,6 milhoes vivem na inseguranca alimentar moderada ou grave em paises mais afetados: El Salvador, Guatemala e Honduras.Por outro lado, estima-se que as intensas precipitacoes serao incrementadas em aproximadamente 7% por cada grau Celsius de aumento da temperatura, com consequencias negativas para a agricultura como o agravamento da erosao, o aumento do escoamento com a perda de agua disponivel e ate mesmo danos aos proprios cultivos.As mudancas na distribuicao das chuvas ao longo do ano podem colocar em risco a producao em consorcio (agrossistema com cultivos simultaneos de milho, feijao e abobora), que constitui a base da alimentacao nas zonas rurais mesoamericanas.Todos estes aspectos devem ser considerados pelos paises e pela CELAC em suas estrategias de seguranca alimentar para que a regiao cumpra sua meta de erradicar a fome ate 2025 e avance na realizacao dos objetivos de Desenvolvimento Sustentavel.
of Economic Entomology 108: 849-857. URL: http://jee.oxfordjournals.org/content/early/2015/05/03/jee.tov093Quadros sinteticos dos resultados obtidosAbaixo podem ser encontrados quatro quadros que sintetizam os resultados mais importantes dos trabalhos citados.Quadro 1. Especies de abelhas que foram citadas como polinizadores efetivos do maior numero de culturas agricolas, bem como suas distribuicoes geograficas e o grau de dependencia de cada cultura por polinizador animal. As especies em negrito destacam-se por serem citadas como polinizadores de muitas culturas que apresentam dependencia essencial ou grande por polinizacao animal (ver tambem Quadro 2).AbelhaDistribuicao geografica no Brasil*Cultura agricola polinizadaDependencia da cultura por polinizador animal1) Apis mellifera(abelha do mel ou abelha africanizada)Todas as regioes1. aboboraEssencial2. acapuIndeterminada3. algodaoModesta4. amoraModesta5. cafeModesta6. cajaEssencial7. cajuModesta8. camu-camuIndeterminada9. canolaModesta10. cebolaPolinizacao nao aumenta producao+11. girassolGrande12. goiabaGrande13. jatropaIndeterminada14. joaPequena15. laranjaModesta16. mandiocaPolinizacao nao aumenta producao++17. mangaPolinizacao nao aumenta producao18. melaoEssencial19. morangoModesta20. pedra ume caaIndeterminada21. pepinoGrande22. pimentaPequena23. pimentaoPequena24. pitangaModesta25. pitangubaIndeterminada26. sojaModesta27. tomateGrande28. umbuModesta2) Xylocopa frontalis(carpinteira)Todas as regioes1. castanheira do brasilEssencial2. cumaruIndeterminada3. feijao caupiIndeterminada4. gliricidiaEssencial5. goiabaGrande6. jurubebaEssencial7. maracujaEssencial8. maracuja doceEssencial9. muriciGrande10. umbuModesta11. urucumEssencial...