Lobby, democracia e corrupcaoUma das mais recorrentes praticas descobertas no fluxo de depoimentos das Operacoes Lava Jato e Zelotes abriga a intermediacao de interesse de grupos privados (pessoas fisicas e juridicas) junto ao Estado. Esse fato tem propiciado a conclusao dos investigadores promotores, juizes e policiais federais sobre as acoes dos indiciados: um verdadeiro assalto ao Estado. A questao suscita um debate racional sobre o lobby, atividade ainda nao regulamentada no pais e apontada por alguns, entre eles advogados de acusados, como pratica que teria sido realizada de forma legitima por alguns de seus clientes. Afinal, que limites podem se estabelecer para que o lobby nao seja considerado ato abusivo e criminoso? Vejamos.O lobby tem como principal objetivo intermediar interesses de grupos perante a esfera publica, organismos (estruturas administrativas) e Poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciario). Tal modalidade nao e um fenomeno contemporaneo. Faz-se presente nos ciclos historicos, inscrevendo-se, inclusive, nos primeiros dicionarios de politica. Rousseau, no Contrato Social, perorava sobre a oportunidade de cada cidadao participar nos rumos politicos, garantindo haver inter-relacao continua do trabalho das instituicoes com as qualidades psicologicas dos individuos que interagem em seu interior. Esse e, alias, um dos fundamentos da democracia participativa, aqui entendida como o sistema que permite aos cidadaos e suas representacoes se livrarem da coercao para influir de maneira autonoma no processo decisorio. O lobby tem relacao com este conceito.Mas a atividade ganhou forca, nas ultimas decadas, em virtude da crise que assola a democracia representativa. A debacle do socialismo classico abriu aguda crise no campo das ideologias. A densidade ideologica da competicao politica tornou-se mais tenue, partidos se amalgamaram no centrao dominado pela social-democracia, parlamentos perderam vigor e as bases arrefeceram sua disposicao. A representacao politica, amargando o efeito desses impactos, se fragmentou e os partidos de massa se transformaram naquilo que os ingleses chamam de catch-all parties (partidos do agarra tudo). Um novo tripe se formou as margens do Estado juntando a burocracia, os politicos (interessados em aumentar espacos de poder) e os circulos de negocios. Sob o peso do desprestigio, os atores politicos viram a sociedade deles se afastar, dando lugar a uma gigantesca lacuna que passou a ser ocupada por entidades de pressao social, organizacoes nao governamentais e associacoes de categorias profissionais.Essa nova fisionomia comecou a agir de forma politica, defendendo interesses de nucleos junto ao Parlamento, ao Executivo e ao Judiciario. Quer dizer, no vacuo aberto pela democracia representativa, a sociedade organizada aproveitou para exprimir suas reivindicacoes. Registre-se que o ponto de partida para esse novo ordenamento comeca, por aqui, na Constituicao de 1988, que propiciou a abertura dos pulmoes da sociedade, ao incentivar a formacao de entidades e movimentos. O respiro fez expandir novos centros de poder, os quais passaram a exigir politicas publicas nos mais variados nichos tematicos. Ganha vigor, entao, a democracia participativa, concebida ate entao por meio de tres mecanismos constitucionais: plebiscito, referendo e lei de iniciativa popular.E nessa textura que emerge o lobby, entendido como acao em defesa de grupamentos organizados, nas areas de generos, minorias, etnias ou profissoes. Sob essa visao,