garimpagem, na Gleba Uraricaa Santa Rosa, no Estado de RoraimaDECRETO No 98.892, de 26/01/90 Dispoe sobre a organizacao e o funcionamento do Conselho Superior do Meio Ambiente (CSMA)DECRETO No 98.897, de 30/01/90 Dispoe sobre as reservas extrativistas e da outras providenciasDECRETO N 98.914, de 31/01/90 Dispoe sobre a instituicao, no territorio nacional, de Reservas Particulares do Patrimonio Natural, por destinacao do proprietario DECRETO No 98.942, de 12/02/90 Dispoe sobre a coordenacao das atividades de protecao a saude publica e ao meio ambiente, em razao do uso da mistura alcool-metanol-gasolina, e da outras providenciasDECRETO No 98.973, de 21/02/90 Aprova o Regulamento do Transporte Ferroviario de Produtos Perigosos, e da outras providenciasDECRETO No 99.193, de 27/03/90 Dispoe sobre as atividades relacionadas ao zoneamento ecologico-economico, e da outras providenciasDECRETO No 99.221, de 25/04/90 Cria a Comissao Interministerial para a Preparacao da Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cima), e da outras providenciasDECRETO No 99.246, de 10/05/90 Da nova redacao ao art. 2o do Decreto no 99.193, de 27 de marco de 1990DECRETO N 99.274, de 06/06/90 Regulamenta a Lei n 6.902, de 27 de Abril de 1981, e a Lei n 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que dispoem, respectivamente, sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental e sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente, e da outras providencias DECRETO No 99.277, de 06/06/90 Cria, no Estado do Amazonas, a reserva biologica do Uatama, e da outras providenciasDECRETO N 99.280, de 06/06/90 Promulgacao da Convencao de Viena para a Protecao da Camada de Ozonio e do Protocolo de Montreal sobre Substancias que Destroem a Camada de OzonioDECRETO No 99.353, de 27/06/90 Dispoe sobre a coordenacao e supervisao do Programa Grande Carajas e da outras providenciasDECRETO No 99.534, de 19/09/90 Promulga a Convencao no 152 - Convencao Relativa a Seguranca e Higiene nos Trabalhos PortuariosDECRETO No 99.556, de 01/10/90 Dispoe sobre a protecao das cavidades naturais subterraneas existentes no Territorio Nacional e da outras providenciasDECRETO No 99.656, de 26/10/90 Dispoe sobre a criacao, nos orgaos e entidades da Administracao Federal direta e indireta, da Comissao Interna de Conservacao de Energia (CICE), nos casos que menciona, e da outras providenciasDECRETO No 99.851, de 25/11/90 Dispoe sobre a liberacao da importacao de carbonato de sodio (barrilha), e da outras providenciasDECRETO N 66, de 18/03/91 Promulga a Convencao Para a Conservacao das Focas Antarticas, concluida em Londres, a 1 de Junho de 1972 DECRETO No 78, de 05 de abril de 1991 Aprova a Estrutura Regimental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (IBAMA), e da outras providenciasDECRETO No 101, de 17/04/91 Regulamenta a Lei no 8.167 de 16 de janeiro de 1991, que altera a legislacao do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece novas condicoes operacionais dos Fundos de Investimentos Regionais e da outras providenciasDECRETO No 126, de 22/05/91 Promulga a Convencao no 162, da Organizacao Internacional do Trabalho - OIT sobre a utilizacao do Asbesto com SegurancaDECRETO No 127, de 22/05/91 Promulga a Convencao no 161, da Organizacao Internacional do Trabalho -