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AMERICAN DAD e uma subversiva nova serie animada centrada em Stan Smith (voz de Seth MacFarlane, Uma Familia da Pesada), um agente da CIA que e um especialista em armas e um orgulhoso pai de familia. Stan esta constantemente em estado de alerta contra atividades terroristas e ira ao extremo para proteger seu amado pais e manter a seguranca de sua casa. A esposa de Stan e a doce Francine (Wendy Schaal), que esconde sua personalidade festeira para o bem do conservador homem que ela ama. Mas tudo tem limite e Francine nao tem medo de colocar seu marido no lugar dele quando for necessario. Stan constantemente bate de frente com sua liberal filha de 18 anos, Hayley (Rachael MacFarlane, irma de MacFarlane), que sempre e obrigada a passar por uma rigida revista sempre que chega a sua casa. O irmao de Hayley e o azarado e nerd Steve (Scott Grimes, ER, Party of Five), 13 anos, que ainda nao chegou totalmente a puberdade. E a casa de Smith ainda e cercada por dois membros nada convencionais: o sarcastico alienigena Roger (MacFarlane), que foi resgatado da Area 51 e vive no sotao, e Klaus (Dee Bradley Baker), um peixe alemao falante resultado de uma experiencia mal sucedida da CIA que e apaixonado por Francine. Servidor: Ed2k/Direto Genero: Animacao Audio: Ingles Status: Completo Tipo: PDTV Legenda: Portugues (Brasil) IMDB S05E01 S05E02 S05E03 S05E04 S05E05 S05E06 S05E07 S05E08 S05E09 S05E10 S05E11 S05E12 S05E13 S05E14 S05E15 S05E16 S05E17 S05E18 Estatistica Link Emule Link Legenda Link Torrent Filme Online Arquivo RMVB Uma nova serie do canal FOX, que mistura comedia com musical. Glee segue a vida de Will Schuester, um professor de espanhol que da tudo por tudo para reerguer o Glee Club, o coro da escola. Servidor: Ed2k/Direto Genero: Comedia Audio: Ingles Status: Adicionado 21o Ep. Tipo: HDTV Legenda: Portugues (Brasil) IMDB S01E01 S01E02 S01E03 S01E04 S01E05 S01E06 S01E07 S01E08 S01E09 S01E10 S01E11 S01E12 S01E13 S01E14 S01E15 S01E16 S01E17 S01E18 S01E19 S01E20 S01E21 Estatistica Link Emule Link Legenda Link Torrent Filme Online Arquivo RMVB Mestrando : Everson Carlos AndradeDisciplina : Teoria dos Direitos FundamentaisProf a Dra. Adriana Zawada Melo PUREZA , Jose Manuel. Derecho cosmopolita o uniformador ? Derechos Humanos,Estado de Derecho y Democracia em La posguerra fria . In : Antonio Enrique Perez Luno ( coord. ) Derechos Humanos y constitucionalismo ante El tercer milenio.Madrid : Marcial Pons, 1996, 123/ 135 .Questoes : 1. Pode se considerar a democracia como sendo um direito fundamental ? Os direitos e liberdades individuais sao objeto da protecao do Estado de Direito formal e sao uma exigencia adicional da fundamentacao democratica dos poderes publicos e do consequente cumprimento dos direitos de participacao politica , caracteristicos do Estado de Direito democratico. A neutralidade politica e ideologica do Direito Internacional permite todas as formas de autoritarismo dentro das fronteiras dos Estados, na medida em que aceita a blindagem da nao ingerencia nos assuntos internos dos Estados , a chamada soberania . Apos a segunda guerra, surgiu a consciencia de que os instrumentos de protecao internacional dos direitos humanos cuja logica
Direito , que tem passado a ser uma exigencia firme do Direito Internacional e mais especificamente , do Direito Internacional dos direitos humanos . Thomas Frank, em estudo de 1992, afirmou que : Cada vez mais os governos reconhecem que sua legitimidade depende que satisfacam a expectativa normativa da comunidade de Estados. Esse reconhecimento tem conduzido ao surgimento de uma expectativa da comunidade : - Os que pretendem a validade de seu poder, devem governar com o consentimento dos governados. Dessa forma , a democracia esta se tornando um direito global , que sera progressivamente promovido e protegido por processos coletivos internacionais . A base juridica para o surgimento do Estado Democratico de Direito ja existia desde a Declaracao dos Direitos Humanos , sendo que em seu artigo 21. 3 consta que a vontade do povo e a base da autoridade do poder publico e essa vontade se expressara mediante eleicoes autenticas que deverao ocorrer periodicamente, por sufragio universal , igual, e secreto ou outro procedimento que garanta a liberdade de voto O Pacto Internacional sobre Direitos Civis, em seu art. 25 , atribui a todos os individuos o direito de participar na direcao dos assuntos publicos, diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos, e de votar e ser votado em eleicoes periodicas, autenticas, realizadas por sufragio universal e igual e por voto secreto que garanta a livre expressao da vontade dos eleitores . A democracia, num Estado de Direito e um direito fundamental exigido pelo Direito Internacional . A democracia e um elemento inerente ao Estado de Direito , devendo ter pluralismo de partidos politicos , ademais , declaram que a vontade do povo deve ser expressa livremente em eleicoes periodicas e honestas , sendo esse o fundamento da autoridade e legitimidade de qualquer governo ... e reconhecem a responsabilidade que lhes cabe , de defender e proteger ,de acordo com suas leis, suas obrigacoes internacionais em materia de direitos humanos e seus compromissos internacionais , a ordem democratica livremente estabelecida por vontade do povo ... O principio democratico tem sido consagrado em importantes resolucoes da Assembleia Geral das Nacoes Unidas ( 18 de fevereiro de 1990 e 17 de dezembro de 1991 ) . Desde o final da Guerra Fria, em havido uma crescente densidade normativa e institucional do sistema internacional de protecao dos direitos humanos, havendo hoje um consenso sobre a coesao entre democracia, Estado de Direito e direitos humanos , ou seja, sobre a configuracao de um direito internacional como um sistema de Estados Democraticos de Direitos . Esse sistema internacional, e de origem euroamericana e nao tem sido questionado na Africa , onde nas ultimas decadas tem havido progressos em direcao ao Estado Democratico de Direito,( onde houve o fim do apartheid , aas evolucoes constitucionais na Namibia e Cabo Verde, processos de paz em bases juridicas, em Angola e Mocambique ) . O maior desafio da aceitacao universal da democracia como direito fundamental, tem acontecido no oriente proximo e extremo ,devido a um enraizamento cultural de codigos nao legalistas de relacionamento. Na China , por
direitos humanos, tal qual fizeram Bartolome de Las Casas e Antonio Vieira, descobrindo os direitos humanos, a partir de um profundo amor pelo diferente . ( E entao, vamos debater sobre essas coisas ? )
Mestrando : Everson Carlos Andrade Profa Dra.Adriana Zawada Melo Disciplina : Teoria dos Direitos FundamentaisUNIFIEO / Osasco Texto : SERRA, Antonio Tryol . La Idea europea degenero humano. In : LUNO,, Antonio Enrique Perez. Derechos humanos y constitucionalismo ante El tercer milenio. Madrid: Marcial Pons, 1996, p. 137 150 .FILME: A MISSAO , de 1986,dirigido por Roland Joffe , com Robert de Niro, Jeremy Irons e Leam Neeson Questoes : 1. Qual o papel que o cristianismo desempenhou na construcao do etnocentrismo europeu ? O cristianismo unificou a Europa numa frente , em relacao as adiantadas civilizacoes da Asia ( China ), estabelecendo o embriao do Direito Internacional e permitiu a expansao do dominio politico e da cultura europeia aos povos conquistados na India, Africa e Americas, onde estabeleceu colonias de exploracao . As grandes civilizacoes, historicamente , tinham um conjunto de etnocentrismos que as particularizavam, as tornando incompativeis com a nocao de um universo humano unico e ordenado. O exclusivismo etnico ( nacional ) do direito dos povos antigos,derivado do exclusivismo etnico de sua religiao, obscureceu o sentido de uma solidariedade entre os homens pertencentes a grupos de raca e cultura diferente . Os estrangeiros nao podiam ser reconhecidos como iguais. O dualismo estabelecido pelos gregos , entre eles proprios e os barbaros , considerados inferiores por natureza ( Aristoteles compartilhou dessa ideia,e , deu-lhe base filosofica ) Essa distincao , teve equivalentes nos demais povos da antiguidade . O mesmo ocorre com a ideia de que a hostilidade e o estado normal entre as sociedades humanas, nao havendo acordo expresso entre elas. A ideia de uma comunidade que abarcasse o conjunto dos povos( ou pelo menos o conjunto dos homens ) , foi surgindo nas filosofias universalistas : - O confucionismo e o budismo na Asia Maior, a filosofia de Zoroastro e os profetas de Israel na Asia Menor, o estoicismo e o cristianismo no Ocidente . No periodo helenico, na Grecia, sofistas como Licofron, Antifon e Hippias protestaram contra as diferencas baseadas em classe,cidadania ou raca, tachando as de simples convencoes sem fundamento real. Para os primeiros estoicos : Zenon de Citio , Cleantes, Crisipo , a natureza e a regra suprema da vida, e a natureza, segundo eles, identifica-se plenamente com a razao . Afirmam a existencia de uma lei universal , que rege a totalidade do mundo, do qual todos os homens participam ,em menor ou maior grau . Segundo a concepcao panteista, a atividade finalista da Divindade se realiza atraves como necessidade e providencia, especialmente pela participacao de todos os homens na razao universal divina, que lhes confere, eticamente, uma fundamental igualdade . Dessa ideia resulta a condenacao moral da escravidao, resultando, tambem, na ideia de um direito natural universal que a razao estabelece e que e superior ao Direito positivo, que varia de um povo a outro. Na perspectiva cosmopolita, se dirimem as diversidades etnicas e politicas : o universo, segundo a formula de Crisipo, vem a ser uma grande cidade comum aos homens e aos deuses. O amor que une o homem aos seus
semelhantes (filantropia ) , nao e senao um reflexo privilegiado do que reduz todos os seres a uma unidade superior. Em Roma, Cicero foi o porta-voz dessas concepcoes , transmitindo a posteridade a teoria estoica do direito natural. O conhecimento do direito vem da filosofia, a qual nos ensina, que ha em todos os homens, uma razao comum, cuja fonte e Deus. Em Cicero se ve o igualitarismo social ,que se conjuga com o humanismo.Cicero aplica esse humanismo no ambito das relacoes entre os povos, quando escreve que e injusto proibir aos estrangeiros um comercio pacifico .O pensamento cristao colheu dos elementos da tradicao judia que embasaram as concepcoes estoicas., o fundamento monoteista e o sentido mais vivo de uma diversidade legitima das etnias .O principio biblico da unidade de origem e da natureza igual do genero humano , teria como consequencia, a atenuacao da desigualdade pregada pelos hebreus, enquanto depositarios da revelacao divina ( detentores de um titulo a considera-los superiores aos gentis ) . Todos os homens descendem de Adao e Deus criou Adao a sua imagem e semelhanca e o Deus biblico e um pessoal, que transforma radicalmente as relacoes do homem, nao so para com Deus, mas tambem para com seus semelhantes. Isaias e o profeta mais rigoroso e consequente do monoteismo. Deus, senhor da historia e do destino dos povos,foi por Isaias glorificado com incomparavel forca. O cristianismo deu sentido pleno a unidade do genero humano em virtude da nova relacao estabelecida entre o homem e Deus pelo dogma da encarnacao, uma das pessoas divinas e de carne e todos pecaram em Adao, portanto,a todos se abrem as portas da eternidade em Cristo. Os homens tem, alem de uma mesma origem, um mesmo destino no tempo. Porem, o cristianismo reconhece a ordem natural que divide a humanidade em povos e nacoes . A atitude crista se manifesta em Sao Paulo e Santo Agostinho . O apostolo dos gentis pregava a solidariedade do genero humano como um todo , o que e explicado pela universalidade dos efeitos da culpa original e da redencao. Se Israel foi depositario exclusivo da lei, os gentis levam ,como regra moral , levam em seu interior a lei natural. fazem naturalmente as coisas da lei ,e uma vez levada a cabo a obra da redencao, estara abolida a barreira espiritual e nao havera judeus ou gregos, escravos ou homens livres, homens ou mulheres, pois todos sao um so, em Jesus Cristo.Quanto a Santo Agostinho, ele insistiu na comunidade de origem do genero humano como fundamento de um vinculo social que se estende mais alem de toda particularidade. Recordando a controversia entre Bartolome de las Casas e Gines de Sepulveda, em que Las Casas admitia a supremacia da Espanha na aplicacao do evangelho, defendia a autonomia das comunidades indigenas e os direitos individuais de seus membros,enquanto Sepulveda defendia a posicao aristotelica e , baseando se numa pretendida inferioridade natural dos indios, justificava sua sujeicao. A descoberta do Novo Mundo provocou em toda a Europa uma poderosa corrente de exotismo.A sociabilidade natural do homem, se
estende a todos os membros da familia humana, unidos entre si por um vinculo de amizade que vem a reforcar o preceito cristao de amar ao proximo como a si mesmo.,e , segundo ja observara Santo Agostinho , todo homem e o proximo.Francisco de Vitoria foi decisivo na elaboracao da ideia europeia de genero humano e de um direito abrangente. Na base de seu pensamento , ha a ideia de orbis e da comunidade de todos os povos da terra,organizados politicamente, com base no direito natural. Esta comunidade constitui, de alguma maneira, uma unica sociedade politica. A fonte de tal universalismo e o principio da unidade do genero humano, composta da igualdade natural dos homens,. Que Aristoteles so reconhecia dentro dos limites da cidade , mas que deveria se estender a todos os membros da familia humana. A ocupacao dos territorios dos nao cristaos,so podia ser concebida como tutela condicionada a finalidade de promocao humana. A expansao europeia em direcao a Asia,encontrou sociedades com organizacao politica solida, e alto grau e civilizacao, e em alguns lugares da India e Insulindia, lograram estabelecer seu dominio,mas, no conjunto,tiveram de tratar com soberanos, de igual para igual, como foi o caso da China. Desse contato de europeus e asiaticos surgiu na Europa, um direito das gentes , como um direito marginal, ate meados do seculo XIX .As duas guerras mundiais do seculo XX , depois de 1945, aceleraram a independencia politica da quase totalidade dos antigos territorios coloniais mantidos pela Europa na Asia e na Africa. No transcorrer dessa metamorfose, as pautas cristas e liberais da Europa e da America se tornaram valores de principios diretivos , dando lugar a uma discriminacao entre as nacoes, sobre a base da civilizacao de cada nacao. Em 1914, apenas o Japao, alcancou o status de sujeito pleno no Direito Internacional entre os Estados de civilizacao nao crista , conseguiram se manter independentes . Para alcancar essa posicao no Direito Internacional, o Japao adotou uma serie de reformas politicas e juridicas de inspiracao ocidental. Os demais paises foram submetidos ao regime dos tratados desiguais , como o foi a Turquia . Com o trunfo da Revolucao Bolchevique na Russia, houve uma ruptura ideologica,que foi consolidada logo apos a 2a guerra mundial, com a implantacao do socialismo marxista em uma serie de paises, especialmente na China, chegando,assim, pela primeira vez, a um universo humano que pela primeira vez na historia constitui um todo solidario, caracterizado a um tempo por uma independencia crescente dos seus membros , uma tendencia igualitaria ( apesar dos privilegios do poder ) e um pluralismo cultural, religioso, ideologico, politico, economico e social favoraveis a reagrupacoes regionais ( pluralismo jusnaturalista ) . Esse pluralismo foi consagrado como tal, no Estatuto do Tribunal Permanente de Justica Internacional de Haya e de seu sucessor, o Tribunal Internacional de Justica , que estabelece , que na eleicao de seus membros, devera ser levado em conta, a necessidade de que em seu conjunto estejam representadas as grandes civilizacoes e os principais sistemas juridicos do mundo. Ao unificar o mundo pela primeira
vez, a Europa, e o Ocidente puseram fim ao Eurocentrismo.Hoje, a unidade do genero humano enfrenta o perigo do racismo ( implicito ou explicito ) e das formas extremadas de nacionalismo2. De que maneira o filme em questao retrata o etnocentrismo europeu ? Exemplifique com uma cena a postura do universalismo classico dos escolasticos espanhois de que os povos autoctones conquistados deviam ser resguardados por uma legislacao protetora. O filme A Missao retrata a divisao do territorio americano, recem descoberto, entre Espanha e Portugal, duas potencias europeias na Idade Media. Essas potencias europeias legitimaram-se unilateralmente ( com apoio da Igreja Catolica ) a impor seu dominio politico, sua cultura e sua religiao aos povos autoctones, os quais dispunham de pouca ou nenhuma organizacao social.Uma cena que demonstra a postura do universalismo classico dos escolasticos espanhois de que os povos autoctones conquistados deviam ser resguardados por uma legislacao protetora, e aquela em que se ve que os nativos ( guaranis ) tinham a sua propria plantacao agricola . ( E entao, vamos debater sobre essas coisas? )
poder tecnologico. A humanidade divide-se fundamente, entre a minoria opulenta e a maioria indigente. A acumulacao de riqueza nao partilhada, tem conduzido ao precipicio . Ainda e tempo de mudar de rota e navegar rumo a salvacao. Na fimbria do horizonte ja luzem os primeiros sinais da aurora. E a esperanca de uma nova vida que renasce. Tenhamos fe na nova geracao , no porvir, que vira trazendo a chama da liberdade, da igualdade e da solidariedade e havera de iluminar a Terra inteira . ( FABIO KONDER COMPARATO ) ( E entao, vamos debater sobre essas coisas ? )
reforcar na consciencia a restituicao como dever e obrigacao, por meio de um contrato empenha ao credor, para o caso de nao pagar,algo que ainda possua ,sobre o qual ainda tenha poder, como seu corpo, sua mulher,sua liberdade ou mesmo sua vida (ou em certas circunstancias religiosas, sua bem-aventuranca, a salvacao de sua alma, e, por fim,ate a paz no tumulo: assim era no Egito, onde o cadaver do devedor, nem sequer no tumulo encontrava sossego diante do credor.) Foi um progresso , que a Lei das Doze Tabuas decretasse ser indiferente que os credores cortassem mais ou menos nesse caso: - se cortam mais ou menos, que nao seja crime A equivalencia esta em substituir uma vantagem diretamente relacionada ao dano ( uma compensacao em dinheiro,terra, bens de algum tipo) por uma especie de satisfacao intima, concedida ao credor como reparacao e recompensa a satisfacao de quem pode livremente descarregar seu poder sobre um impotente, o prazer de ultrajar, tanto mais estimado quanto mais baixa for a posicao do credor na ordem social, e que facilmente lhe parecera um delicioso bocado, ou mesmo o antegozo de uma posicao mais elevada. Atraves da punicao ao devedor, o credor participa de um direito dos senhores, experimenta, enfim, ele mesmo a sensacao exaltada de poder desprezar e maltratar alguem como inferior . ou entao, no caso em que o poder de execucao da pena ja passou a autoridade ,poder ao menos ve-lo desprezado e maltratado. A compensacao consiste, portanto,em um convite e um direito a crueldade. Os conceitos morais de culpa , consciencia , dever , sacralidade do dever ,no inicio de tudo na terra, foi banhado de sangue e tortura. Culpa e sofrimento, estao entrelacados. O sofrimento e compensacao para as dividas nao pagas. A vinganca e a crueldade sao uma satisfacao, um grande prazer festivo da humanidade antiga. , e era um ingrediente de quase todas as suas alegrias. Nao faz muito tempo, nao se podia conceber casamentos de principes e grandes festas publicas, sem execucoes, suplicios ou talvez, um auto- de- fe, nem tampouco uma casa nobre, sem personagens nos quais se pudesse dar livre vazao a maldade e a zombaria cruel............... O espirito de justica e o do sentimento relativo. Quando realmente acontece de o homem justo ser justo ate mesmo com os que o prejudicam ( e nao apenas frio, comedido , distante, indiferente : ser justo e sempre uma atitude positiva)., quando a elevada, clara, branda e tambem profunda objetividade do olho justo, do olho que julga, nao se turva sequer sob o assalto da injuria pessoal, da derrisao e da calunia, isto e sinal de perfeicao e suprema mestria algo, inclusive , que prudentemente nao se deve esperar, em que nao se deve facilmente acreditar. De ordinario, mesmo para as mais integras pessoas basta uma pequena dose de agressao, malicia, insinuacao, para lhes fazer o sangue subir aos olhos e a imparcialidade sair dos olhos. O homem ativo, violento ,excessivo, esta sempre bem mais proximo da justica que o homem reativo; pois ele nao precisa em absoluto
avaliar seu objeto de modo falso e parcial, como faz, como tem que fazer o homem reativo. Os genealogistas descobrem no castigo uma finalidade qualquer, por exemplo, a vinganca, ou a intimidacao, colocam despreocupadamente essa finalidade no comeco, como causa de origem do castigo, e e tudo . A finalidade do direito e a ultima coisa a se empregar na historia da genese do direito: pois nao ha principio mais importante para toda ciencia historica do que este, que com tanto esforco se conquistou , mas que tambem deveria estar realmente conquistado - o de que a causa da genese de uma coisa e de sua utilidade final, a sua efetiva utilizacao e insercao em um sistema de finalidades, diferem totalmente. De que algo existente,que de algum modo chegou a se realizar, e sempre reinterpretado para novos fins, requisitado de maneira nova, transformado e redirecionado para uma nova utilidade. , por um poder que lhe e superior; de que todo acontecimento do mundo organico e um subjugar e assenhorar-se , e todo subjugar e assenhorar-se , e uma nova interpretacao, um ajuste, no qual o sentido e a finalidade anteriores sao necessariamente obscurecidos e obliterados. O castigo teria o valor de despertar no culpado o sentimento da culpa, nele se ve o verdadeiro instrumentum dessa reacao psiquica chamada ma consciencia, remorso. Justamente entre prisioneiros e criminosos o autentico remorso e algo raro ao extremo, as penitenciarias e casas de correcao nao sao o viveiro onde se reproduz essa especie de verme roedor ... o castigo endurece e torna frio; concentra; aguca o sentimento de distancia ;aumenta a forca de resistencia. Quando sucede de ele quebrar a energia e produzir miseravel prostracao e auto-rebaixamento, um tal sucesso, e sem duvida ainda menos agradavel que o seu efeito habitual: que se caracteriza por uma seca e sombria seriedade. Os procedimentos judiciais e executivos impedem o criminoso de sentir seu ato, seu genero de acao, como repreensivel em si: pois ele ve o mesmo genero de acoes praticado a servico da justica, aprovado e praticado com boa consciencia: espionagem, fraude, uso de armadilhas, suborno, toda arte capciosa e trabalhosa dos policiais e acusadores, e mais aquilo feito por principio,sem o afeto sequer para desculpar, roubo , violencia, difamacao, aprisionamento, assassinio, tortura, tudo proprio dos diversos tipos de castigo acoes de modo algum reprovadas e condenadas em si pelos juizes, mas apenas em certo aspecto e utilizacao pratica. ................... .................. ... Algum dia, porem, num tempo mais forte do que esse presente murcho, inseguro de si mesmo, ele vira , o homem redentor,o homem do grande amor e do grande desprezo, o espirito criador cuja forca impulsora afastara sempre toda transcendencia e toda insignificancia, cuja solidao sera mal compreendida pelo povo, como se fosse fuga da realidade quando sera apenas a sua imersao, absorcao, penetracao na realidade, para que, ao retornar a luz do dia, ele possa trazer a redencao dessa realidade: sua redencao da maldicao que o ideal existente sobre ela lancou. Esse homem do futuro que nos salvara nao so do ideal vigente, como