que reside, aos do eventual pais de origem, e aos dascivilizacoes diferentes da sua;d) preparar a crianca para assumir uma vida responsavel numasociedade livre, com espirito de compreensao, paz, tolerancia,igualdade de sexos e amizade entre todos os povos, gruposetnicos, nacionais e religiosos, e pessoas de origem indigena;e) imbuir na crianca o respeito ao meio ambiente.2. Nada do disposto no presente Artigo ou no Artigo 28 sera interpretadode modo a restringir a liberdade dos individuos ou das entidades de criare dirigir instituicoes de ensino, desde que sejam respeitados os principiosenunciados no paragrafo 1 do presente Artigo e que a educacaoministrada em tais instituicoes esteja acorde com os padroes minimosestabelecidos pelo Estado.Artigo 30.1. Nos Estados Partes onde existam minorias etnicas, religiosas oulinguisticas, ou pessoas de origem indigena, nao sera negado a umacrianca que pertenca a tais minorias ou que seja de origem indigena odireito de, em comunidade com os demais membros de seu grupo, ter98sua propria cultura, professar ou praticar sua propria religiao ou utilizarseu proprio idioma.Artigo 31.1. Os Estados Partes reconhecem o direito da crianca ao descanso e aolazer, ao divertimento e as atividades recreativas proprias da idade, bemcomo a livre participacao na vida cultural e artistica.2. Os Estados Partes promoverao oportunidades adequadas para que acrianca, em condicoes de igualdade, participe plenamente da vidacultural, artistica, recreativa e de lazer.Artigo 32.1. Os Estados Partes reconhecem o direito da crianca de estar protegidacontra a exploracao economica e contra o desempenho de qualquertrabalho que possa ser perigoso ou interferir em sua educacao, ou queseja nocivo para sua saude o para seu desenvolvimento fisico, mental,espiritual, moral ou social.2. Os Estados Partes adotarao medidas legislativas, sociais eeducacionais com vistas a assegurar a aplicacao do presente Artigo. Comtal proposito, e levando em consideracao as disposicoes pertinentes deoutros instrumentos internacionais, os Estados Partes deverao, emparticular:a) estabelecer uma idade minima ou idades minimas para a admissaoem emprego;b) estabelecer regulamentacao apropriada relativa a horarios econdicoes de emprego;c) estabelecer penalidades ou outras sancoes apropriadas a fim deassegurar o cumprimento efetivo do presente Artigo.Artigo 33.Os Estados Partes adotarao todas as medidas apropriadas, inclusivemedidas legislativas, administrativas, sociais e educacionais, paraproteger a crianca contra o uso ilicito de drogas e substanciaspsicotropicas descritas nos tratados internacionais pertinentes e paraimpedir que as criancas sejam utilizadas na producao e no trafico ilicitodessas substancias.Artigo 34.99Os Estados Partes comprometem-se a proteger a crianca contra todas asformas de exploracao e abuso sexual. Nesse sentido, os Estados Partestomarao, em especial, todas as medidas de carater nacional, bilateral emultilateral que sejam necessarias para impedir:a) o incentivo ou a coacao para que uma crianca dedique-se aqualquer atividade sexual ilegal;b) a exploracao da crianca na prostituicao ou outras praticas sexuaisilegais;c) a exploracao da crianca em espetaculos ou materiaispornograficos.Artigo 35.Os Estados Partes tomarao todas as medidas de carater nacional, bilaterale multilateral que sejam necessarias para impedir o sequestro, a venda ouo trafico de criancas para qualquer fim ou sob qualquer forma.Artigo 36.Os Estados Partes protegerao a crianca contra todas as formas deexploracao que sejam prejudiciais para qualquer aspecto de seu bemestar.Artigo 37.Os Estados Partes zelarao para que:a) nenhuma crianca seja submetida a tortura nem a outros tratamentosou