Andre Medici A jornalista Carol Goncalves, da Revista Hospitais Brasil, me solicitou uma entrevista sobre o tema da crise da saude do Rio de Janeiro e sua relacao com as Organizacoes Sociais contratadas pelo Estado. A questao e que, com a crise economica e seu impacto nas financas do Estado, o setor publico nao tem sido capaz de cumprir com suas obrigacoes com as Organizacoes Sociais (OS) contratadas pelo Estado que hoje administram varios hospitais e servico de saude no Estado. Mas existe sempre o argumento de que o problema esta concentrado nas OS e nao nos problemas que se situam no entorno da gestao e do financiamento do setor publico do Estado. Minha entrevista tenta desmistificar alguns destes aspectos. CG: A crise na saude no Rio de Janeiro abre espaco para falarmos sobregestao indireta no setor. Recente noticia informa que as OSS no estado vaopassar por auditoria pois acredita-se que o valor devido a elas pelo governo emenor do que e solicitado, sem falar nos desvios de recursos, que comecaram aser investigados. Sao oito OSs que administram 12 hospitais e 29 UPAs do estadodo Rio de Janeiro. Qual sua opiniao sobre esse tipo de gestao na area da saude?As OSS sao a melhor solucao?AM: As OSstem se caracterizado como um modelo de gestao que permite melhorar a eficienciae o alcance de resultados, atraves de um processo aonde os recursos publicossao gastos de acordo com o alcance de metas estabelecidas e parte daremuneracao de pessoal e associada ao desempenho. Portanto, na medida em quevincula o financiamento com metas de resultados, tanto quantitativos comoqualitativos, as chances de alcancar melhores resultados sao maiores do que nosetor publico, onde os servicos de saude sao financiados por orcamentoshistoricos, o pessoal e estavel e desmotivado e nao existe nenhum incentivo paraque possam melhorar a produtividade ou a qualidade ao atendimento da populacao.Do meu pontode vista, nao ha problemas com o modelo de OSs, mas podem haver problemas com aforma pela qual o modelo tem sido gerenciado, ou seja, que algumas dascondicoes basicas para que o modelo funcione nao tenham sido cumpridas, levandoa descontinuidade dos servicos e a crise na assistencia a populacao. E creioque, independentemente do tema dos valores devidos e eventuais desvios derecursos, cuja a investigacao ainda necessita terminar para que seja emitidoalgum parecer com base juridica, o principal problema foi a crise nofinanciamento e o fato do Governo ter suspendido os pagamentos contratuais asOSs por algum tempo.CG: Quais os maiores problemas que envolvem esse tipo de administracao?AM: Aadministracao das OSs e um processo complicado porque envolve compromissos dopoder concedente (no caso, a Secretaria do Estado de Saude) com aconcessionaria (no caso a OSs). Do meu ponto de vista, ha que considerar alguns aspectos que saoessenciais para que as OSs funcionem adequadamente. O primeiro sao oscontratos, tanto do Governo com a OS, assim como desta com os trabalhadores desaude, onde todosos processos associados a como se fixam e se medem as metas de producao,desempenho e qualidade sao estabelecidos, bem como os mecanismos definanciamento associados aos resultados alcancados, atraves de indicadores dedesempenho que realizem o pagamento de