thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
no 732 - STF- Constitucionalidade - Exigencia de Deposito ou Arrolamento Previos de Dinheiro ou Bens para Admissibilidade de Recurso Administrativo - Sumula Vinculante no 21 - STF- Constitucionalidade - Exigencia de Imposto Estadual do Selo - Atos e Instrumentos Tributados ou Regulados por Lei Federal - Ressalva - Sumula no 537 - STF- Constitucionalidade - Exigencia de Deposito Previo - Admissibilidade de Acao Judicial - Exigibilidade de Credito Tributario - Sumula Vinculante no 28 - STF- Constitucionalidade - Fixacao por Lei do BTN Fiscal como Indice de Correcao Monetaria dos Depositos Bloqueados pelo Plano Collor I - Sumula no 725 - STF- Constitucionalidade - Normas para o Processo dos Dissidios Coletivos - Enunciado no 141 - TST- Constitucionalidade - Parcela Correspondente as Ferias Proporcionais na Indenizacao por Despedida Injusta - Sumula no 200 - STF- Constitucionalidade - Taxa Contra Fogo - Incidencia - Premio de Seguro - Sumula no 138 - STF- Constitucionalidade - Taxa de Recuperacao Economica - Incidencia - Contrato Sujeito ao Imposto Federal do Selo - Sumula no 144 - STF- Controversia Sobre Incidencia de Correcao Monetaria em Operacoes de Credito Rural - Natureza - Cabimento de Recurso Extraordinario - Sumula no 638 - STF- Direito Liquido e Certo - Mandado de Seguranca - Efeitos de Lei Anulados por Outra Declarada Constitucional - Sumula no 474 - STF- Emendas ao Regimento do Supremo Tribunal Federal - Julgamento de Questao Constitucional - Aplicabilidade - Pedidos Ajuizados e Recursos Interpostos - Anterioridade - Sumula no 325 - STF- Emprestimo Compulsorio - Arrecadacao, Sujeicao, Exigencia e Autorizacao - Sumula no 418 - STF- Garantia da Irretroatividade da Lei - Previsisao Constitucional - Invocacao pela Entidade Estatal que a Editou - Possibilidade - Sumula no 654 - STF- Imunidade das Autarquias - Tributos Estaduais e Municipais - Sumula no 73 - STF- Incumbencia do Ministerio do Trabalho - Registro das Entidades Sindicais e Principio da Unicidade - Sumula no 677 - STF- Interposicao de Recurso Extraordinario - Mais de Um Fundamento - Admissao Apenas por Um - Conhecimento por Qualquer Outro - Sumula no 292 - STF- Julgamento de Constitucionalidade pelo Tribunal Pleno - Admissibilidade - Embargos Infringentes - Materia Constitucional - Sumula no 455 - STF- Julgamento de Questao Constitucional Vinculada a Decisao do Tribunal Superior Eleitoral - Ministros do Supremo Tribunal Federal - Impedimento - Sumula no 72 - STF- Lei de Execucao Penal - Recepcao - Ordem Constitucional - Vigencia - Limite Temporal - Sumula Vinculante no 9 - STF- Limitacao da Taxa de Juros Reais - Revogacao - Aplicabilidade Anterior Condicionada a Edicao de Lei Complementar - Sumula no 648 - STF- Materia Constitucional - Alcada - Sumula no 246 - TFR- Prescricao Quinquenal da Acao Trabalhista - Enunciado no 308 - TST- Processo de Registro de Candidatos - Partido Politico - Legitimidade para Recorrer - Sumula no 11 - TSE- Progressao de Regime no Cumprimento de Pena por Crime Hediondo - Inconstitucionalidade - Requisitos do Beneficio - Exame Criminologico - Sumula Vinculante no 26 - STF- Quebra do Sigilo Constitucional Fiscal e Eleitoral - ADIN - 1570-2-
ao Abastecimento da Populacao - DL-000.002-1966 - D-057.844-1966 - Regulamento; Sociedade; Teoria Geral do EstadoPolis Politico - "polis" - "politicus" - politica - cidade - antiguidade classica - Grecia e Roma - (cidade - Estado)(A "Souverainete" de Jean Bodin, na obra "De La Republique")Aristoteles - Estagirita - "O homem e um animal politico"* animal - "anima, al" - animo, todo - animadoobs.dji: Direito Constitucional; Teoria Geral do EstadoCamara Baixa(deputados federais) - representabilidade do povo.obs.dji: Baixa; Camara dos Deputados; Camara Legislativa; Direito Constitucional; Nacao e Estado; Poder Publico; Poderes do Estado; Teoria Geral do EstadoCamara Alta(Senadores) - representabilidade dos Estados membros da Uniao.obs.dji: Camara Legislativa; Direito Constitucional; Senado Federal; Poder Publico; Poderes do Estado; Teoria Geral do EstadoEstado Teocratico"Omnia potestas a Deo". Todo o poder vem de Deus - para o Rei ou Principe.obs.dji: Direito Constitucional; Estado; Estados; Nacao e Estado; Organicismo; Poder Publico; Poderes do Estado; Sistema de Governo; Teoria Geral do EstadoEstado Liberal (antigo)"Omnia potestas a Deo per populum libere consentientem"Todo o poder vem de Deus - para um povo livre e consciente* paremia - brocardo* "nepos", "nepotis" - sobrinho ou neto por extensao, genericamente - parente proximo.* "in fiere" - feito, mas nao pode ser usado.obs.dji: Direito Constitucional; Estado; Estados; Nacao e Estado; Nepotismo; Organicismo; Poder Publico; Poderes do Estado; Teoria Geral do Estado
da area, apos extincao do contrato, deve se dar nas condicoes ali previstas; a realizacao periodica de auditorias; o acesso amplo e irrestrito dos orgaos de fiscalizacao, a qualquer momento, as instalacoes e documentos; o acesso livre, de qualquer individuo, em visitas de comprovacao das operacoes florestais de campo, sem obstar o regular desenvolvimento das atividades, e mediante previa obtencao de licenca de visita no orgao gestor e programacao previa com o concessionario (art. 41).6- Atribuicoes das entidades e orgaos na area da UNIDADE DE MANEJO FLORESTALNa area da floresta publica em que ocorre a concessao florestal (Unidade de Manejo Florestal) inumeros orgaos publicos e entidades exercem suas atribuicoes: No ambito da Uniao: A Uniao-MMA-SFB realiza a gestao do contrato de concessao florestal, monitorando a exploracao e execucao dos contratos; o ICMbio (autarquia federal) realiza a gestao macro da Unidade de Conservacao de Uso Sustentavel em tela, tendo suas atribuicoes tuteladas e controladas finalisticamente pela Uniao-MMA; o IBAMA (autarquia federal) exerce na area a funcao de fiscalizacao e licenciamentos, sendo tambem controlado finalisticamente pela Uniao-MMA.A presenca de inumeras entidades publicas fortalece o pluralismo de ideias e fornece uma fiscalizacao reciproca entre os orgaos e entidades.7- Consideracoes finaisA concessao florestal visa efetivar a presenca humana e governamental nas florestas publicas brasileiras. Sem presenca do Estado ficaria muito dificil a fiscalizacao contra a exploracao irregular da floresta.Sabe-se que o Poder Publico da Uniao e deficiente em estrutura fiscalizatoria de florestas, devido a vasta area coberta por essas. A concessao florestal visa dar uma "ocupacao" as terras publicas, instalando na area uma direcao de exploracao sustentavel, capaz de combater a grilagem de terras e o trafico de madeiras e animais, pois inibe a entrada na area de pessoas que nao estao relacionadas com a concessao florestal.Tambem e preciso lembrar que, alem de um manejo sustentavel, que garante a existencia ad infinitum da vegetacao ali existente, a concessao florestal garante um incremento da infraestrutra da area e o respeito a populacao tradicional ali existente. Nao se trata de mero aluguel de terras para exploracao.Nao ha como fiscalizar as areas da Amazonia sem a participacao integrada do poder publico e da populacao da regiao. A fiscalizacao realizada pelas concessoes florestais reforca essa fiscalizacao nas areas de desenvolvimento sustentavel. O Brasil deve aprender a realizar o manejo sustentavel de suas florestas para que o desenvolvimento nacional ocorra para todas as comunidades regionais brasileiras.
seguintes questionamentos:< O mandato e do deputado eleito ou do partido politico pelo qual se elegeu?< A infidelidade partidaria, em todas as situacoes, pode acarretar perda do mandato? Em casonegativo, em quais as situacoes a desfiliacao nao implica perda do mandato?< A perda do mandato ocorre de forma automatica ou necessita da propositura de acao dopartido politico?08.FCC/TRE.PI/2009/ANAL.Atencao: Deverao ser rigorosamente observados os limites minimo de 20 linhas e maximo de30 linhas.Em tempos de velocidade acelerada, ritmo vertiginoso de inovacoes tecnologicas eolhares voltados unidirecionalmente para o futuro, dificil justificar o interesse, que dira oinvestimento necessario para que se possa preservar adequadamente o passado.Entretanto, como calcular o custo financeiro, cultural e social de sua nao preservacao?A partir das reflexoes e da indagacao acima, redija um texto dissertativo, posicionando-secom argumentos pertinentes em relacao aseguinte afirmacao:Recursos, tecnologia e pessoal qualificado, direcionados para nossos arquivos na preservacaodo passado, representaminvestimento com retorno garantido para o futuro do pais.09.Cespe/TRE.MA/2009/ANAL.JUDIC.ADM) 20-30 linhasTorna-se essencial dotar o Estado de condicoes para que seus governos enfrentem com exitoas falhas do mercado. Para isso, e necessario dotar o Estado de mais governabilidade egovernanca; e preciso, alem de garantir condicoes cada vez mais democraticas de governa-lo,torna-lo mais eficiente, de forma a atender as demandas dos cidadaos com melhor qualidade ea um custo menor. (Bresser Pereira, 1998.)Considerando que o texto acima tem carater unicamente motivador, redija um textodissertativo a respeito do seguinte tema.EM BUSCA DA GOVERNANCA DO ESTADO BRASILEIRO COMO ALICERCE PARAA CONSOLIDACAO DA CIDADANIA.Em seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes topicos:< construcao da definicao de governanca;< tecnologias de gestao aplicadas a busca da governanca;< desafios a serem transpostos para a consolidacao da governanca e da cidadania.ARQUIVOLOGIA)CONTABILIDADE.) 20-30 linhasMaterial organizado pelo prof. JONAS RODRIGO GONCALVES - 1 -
segmento de mercado e operado por uma instituicao especifica.Cada segmento de mercado, corresponde a instituicoes financeiras com responsabilidade juridica diferente EX. E.U.A, Japao etc. Se de Banco Universal: O banco universal opera em todo o segmento de mercado. EX. Alemanha e SuicaPrincipais papeis negociados no sistema financeiroTitulos publicosPodem ser emitidos pelos governos, Federal, Estadual e MunicipalO objetivo desses papeis reside em:- Consecucao de politica monetaria- Financiar o deficit publico AcoesTitulos de renda variavel, emitidos por sociedades anonimas, que representam a menor fracao do capital da empresa emitente. Podem ser escriturais ou representadas por cautelas ou certificados. O investidor em acoes e um co-proprietario da sociedade anonima da qual e acionista, participando dos seus resultados. As acoes sao conversiveis em dinheiro, a qualquer tempo, pela negociacao em bolsas de valores ou no mercado de balcao.Podem ser: - Ordinarias: Sao as que conferem direito comuns aos socios (incluindo o direito de voto), sem restricoes ou privilegios. Nas companhias fechadas as acoes poderao ser dividias em classes diferentes, ja nas abertas serao todas iguais - Preferenciais: Sao aquelas que dao as seus titulares alguns privilegio ou preferencia, como a prioridade da distribuicao dos dividendos no minimo superior a 10% do que foi atribuido as ordinarias. - Fruicao: Ao inves de distribuir dividendos, resolve amortizar um lote de acoes, geralmente por sorteio, pagando o valor nominal para seus titulares. Em seguida, permite-se que aqueles antigos titulares adquiram outras acoes em substituicao.Commercial papersE como uma nota promissoria de curto prazo para financiar seu capital de giroDebenturesTitulos emitidos por empresas do tipo S/A (Sociedades Anonimas), seus recursos sao destinados principalmente para capital fixo das empresas, paga juros, participacoes nos lucros, etc. As debentures sao titulos de medio prazo.Letras de cambioForma de captacao de financeiras. Sao a base de captacao de recursos das Sociedades de Credito e Financiamento, as conhecidas financeiras.CDBs - Certificados de Depositos BancariosForma de captacao dos bancos comerciais e de investimentosCDIs - Certificados de Depositos Interfinanceiros ou InterbancariosCertificados de depositos que ocorrem entre instituicoes financeiras deficitarias com as superavitarias para equilibrar o caixa do dia.
alcance possivel, deixou claro Andy Rubin, o pai do Android, hoje VP de mobile do Google.Crescendo a passos largos e se estabelecendo, em termos de dominancia, como especie de Windows do mundo Mobile (bom, gratuito para fabricantes e com capacidade de abastecer uma ampla gama de aparelhos), o Android estava sendo atacado especialmente por Microsoft e Apple por patentes que as empresas que utilizavam o sistema estariam (de acordo com estes) violando. A cada rodada de leilao de patentes que o Google perdia, como o da Nortel, ficava mais dificil proteger o Android (verbo muito usado hoje) de possiveis processos. Pelos riscos de royalties e processos envolvidos, do jeito que a coisa andava, chegariamos a um ponto onde adotar o sistema gratuito do Google seria algo mais caro que, por exemplo, o Windows Phone 7 HTC que o diga. E o que o Google menos quer na vida e ver pessoas usando o Bing ao inves de Google.A Motorola tem 12,5 mil patentes (e o negocio custou 12,5 bilhoes. Curioso nao?), e 7.500 em processo de registro, o que aprentemente e suficiente para proteger os fabricantes de Android. O negocio ainda tem que ser aprovado pelo FTC, orgao de protecao a concorrencia dos EUA, e pelas comissoes europeias de concorrencia, mas a principio e dificil achar motivos para temer que ele nao o seja.No conference call de hoje, o Google reforcou que a Motorola ira operar de maneira independente e que o Android continuara completamente aberto (o que significaria que a Motorola nao teria privilegios, o que e algo bizarro). E claro que declaracoes sao medidas para acalmar HTC, Samsung, Sony Ericsson e os outros parceiros. De novo: a logica comum nos levaria a crer que estas empresas deveriam estar furiosas com o Google, temendo o futuro (como muitos analistas acreditam). Mas, ao menos em comunicados oficiais, isso esta longe de ser verdade.A ideia de que o Google privilegiaria a Motorola (inclusive na importante questao de updates) e poderia fazer dispositivos totalmente bem integrados como a Apple, ou Nexus realmente Nexus, so faria sentido se pensassemos o Google como um novo fabricante de smartphones. Coisa que ele nao e e nem quer ser, mesmo com a aquisicao. Acompanhe: quem faz o Android? O Google. Nao e ele quem faz smartphones e tablets, mas empresas como Samsung, SE, LG, Asus e etc. Entao, quem e o cliente do Google? Essas empresas? Eu e voce? Nenhuma das anteriores. Os clientes do Google sao anunciantes, e e deles que vem 97% do seu faturamento. E o principal produto do Google para estes clientes nao e o Android, mas voce. Sao as buscas que voce faz atraves dele e o conhecimento que o Google tem sobre voce atraves do seu comportamento no Android Market, no Gmail e no Google+, que ele vende para os seus clientes.Este e o Android mais vendido no Brasil, que continuara barato com a aquisicao anunciada hojeNeste sentido, o Android e melhor para o Google porque garante que voce use mais todos os seus servicos o Android e uma experiencia googliana. Mas
gente buscando no Google Maps e no Google em seus iPhones ta bao tambem, como diriam os mineiros. O Google nao quer que a Apple morra, mas sim que o modelo de smartphones caros nao seja o unico.O mercado de acoes pode dizer o contrario hoje, mas a Apple nao sofre exatamente com a compra. Posso estar bastante errado nisso (e intimamente eu gostaria de estar, de certa forma), mas o Google+Motorola nao quer dizer que veremos o Ultimate Nexus com um hardware de ponta e software lindamente integrados tao cedo. Mas sim que os smartphones mais vendidos no Brasil como FlipOut, Galaxy 5, Optimus Me, X10 Mini e outros continuarao sendo relativamente baratos, por estarem defendidos de litigios com as patentes adquiridas. E mais gente podendo comprar smartphone mais baratos, de um sistema aberto e gratuito, de uma nova plataforma para inovacao, e melhor nao so para o Google, mas pra todo mundo.Isso, e claro, e uma analise minha. O que pensam os nobres comentaristas? Discutam
do Estado. Com base nesse diagnostico, o plano indicou como pilares do projeto de reforma do Estado: ajustamento fiscal duradouro; reformas economicas orientadas para o mercado que, acompanhadas de uma politica industrial e tecnologica, garantissem a concorrencia interna ecriassem condicoes para o enfrentamento da competicao internacional;a reforma da previdencia social;a inovacao dos instrumentos de politica social, proporcionando maior abrangencia e promovendo melhor qualidade para os servicos sociais; a reforma do aparelho de Estado, com vistas a aumentar sua governanca, ou seja, sua capacidade de implementar de forma eficiente politicas publicas. Segundo o Pdrae, o governo brasileiro, no ambito dos tres poderes, nao carecia de governabilidade, ou seja, de poder para governar, dada sua legitimidade democratica e o apoio com que contava na sociedade civil. Enfrentava, entretanto, um problema de governanca, na medida em que sua capacidade de implementar as politica publicas estava limitada pela rigidez e ineficiencia da maquina administrativa. A reforma do Estado deve ser entendida dentro do contexto da redefinicao do papel do Estado, que deixa de ser o responsavel direto pelo desenvolvimento economico e social, para se tornar seu promotor e regulador. O Estado assume um papel menos executor ou prestador direto de servicos mantendo-se, entretanto, no papel de regulador e provedor destes. Nesta nova perspectiva, busca-se o fortalecimento das suas funcoes de regulacao e de coordenacao, particularmente no nivel federal, e a progressiva descentralizacao vertical, para os niveis estadual e municipal, das funcoes executivas no campo da prestacao de servicos sociais e de infra-estrutura. Considerando essa tendencia, pretende-se reforcar a governanca a capacidade de governo do Estado por meio da transicao programada de um tipo de administracao publica burocratica, rigida e ineficiente, voltada para si propria e para o controle interno, para uma administracao publica gerencial, flexivel e eficiente, voltada para o atendimento da cidadania. Para isso, sera necessaria uma mudanca em tres planos: no plano institucional-legal, atraves da reforma da Constituicao e das leis do pais; no plano cultural, atraves da internacionalizacao de uma nova visao do que seja a administracao publica; e no plano da gestao, onde afinal se concretiza a reforma Para realizar tarefa de tal envergadura, o Pdrae assinalava ser necessario: a redefinicao dos objetivos da administracao publica, voltando-a para o cidadao- cliente; o aperfeicoamento dos instrumentos de coordenacao, formulacao e implementacao e avaliacao de politica publicas; a flexibilizacao de normas e a simplificacao de procedimentos; o redesenho de estruturas mais descentralizadas;
da Administracao Publica;c) devera ser concedida, em virtude do principio da manutencaodo vinculo familiar;d) devera ser concedida, isto porque preve a Lei n. 8.112/90 que oservidor publico tem direito a remocao em caso de transferencia do conjuge;e) so devera ser concedida, se o casal tiver filhos em comum.14. Ao servidor que cumpre estagio probatorio serao apurados, entre outrosfatores de avaliacao de desempenho: varao;(AGUARDE A 2a AULA)a) assiduidade e disciplina, em se tratando do exercicio de cargoefetivo, ate quatro meses antes de findo o periodo do estagio;b) capacidade de iniciativa e lideranca, no caso de ocupante decargo em comissao;c) aptidao e capacidade, em qualquer hipotese de nomeacao paracargo de carreira ou isolado;d) eficiencia, aferida continuadamente durante o periodo de vintee quatro meses apos entrar em exercicio do cargo efetivo;e) lealdade e responsabilidade, quando nomeado para cargo deconfianca.15. O regime juridico tipico da Administracao Publica, denominadoestatutario caracterizaa) de direito privado;b) contratual;c) unilateral;d) unico;e) efetivo.se por ser:GABARITO1. E 6. B 11. D2. B 7. A 12. A3. C 8. D 13. A4. B 9. B 14. A5. C 10. A 15. C
Liquido Final que refletira a realidade do ultimo dia do periodo analisado. SALDO DEVEDOR E SALDO CREDORConvencionou-se, desde o inicio da Contabilidade como nos a conhecemos que todos os itens do lado esquerdo terao saldo denominado devedor e todos os itens do lado direito terao saldo denominado credor. Colocando na equacao de trabalho:B + D + Dp = O + PLi + R Nao ha na realidade explicacao logica para o porque do nome desses saldos. E importante que, em termos didaticos, ninguem se prenda a essas nomenclaturas. O que vale e saber que item patrimonial esta sendo alterado, e se esse item esta sendo aumentado ou diminuido. Em termos aritmeticos, ja que, passando um item de um lado da equacao para outro, ele devera ir com sinal contrario, podemos dizer que devedor e saldo inverso de credor. Dizemos tambem que debito e um lancamento que aumenta um saldo devedor e credito e um lancamento que aumenta um saldo credor. Assim, podemos agora colocar as regras basicas para lancamentos de debitos e creditos:DEVEDOR E INVERSO DE CREDORTudo o que aumenta um saldo DEVEDOR e um debitoTudo o que diminui um saldo DEVEDOR e um creditoTudo o que aumenta um saldo CREDOR e um creditoTudo o que diminui um saldo CREDOR e um debitoDEVEDOR = DEBITOCREDOR = CREDITODEBITO E INVERSO DE CREDITORESUMO POR AREAS CONTABEISATIVO tem saldo DEVEDORa) todo AUMENTO de saldo significa um lancamento a DEBITOb) toda DIMINUICAO de saldo significa um lancamento a CREDITOPASSIVO tem saldo CREDORa) todo AUMENTO de saldo significa um lancamento a CREDITOb) toda DIMINUICAO de saldo significa um lancamento a DEBITODESPESAS sao redutoras de PATRIMONIO LIQUIDOToda DESPESA E DEBITO, porque diminui um saldo CREDOR (Patrimonio Liquido)RECEITAS sao aumentativas de PATRIMONIO LIQUIDOToda RECEITA E CREDITO, porque aumenta um saldo CREDOR (o Patrimonio Liquido)O grande trabalho para se saber se e debito e credito esta centrado em:a) identificar os elementos patrimoniais alterados pelo fato;b) saber se aumenta ou diminui o saldo do elemento alterado. EXEMPLOSFato 1 Aumento de capital em dinheiro R$ 300,00;Contas alteradas:a) Caixa passou de 0 para R$ 300,00;b) Capital Social passou de 0 para R$ 300,00.Lancamentos: a) Caixa e um BEM; portanto, ATIVO; todo Ativo tem saldo denominado DEVEDOR;- o fato esta aumentando a conta Caixa;- tudo o que aumenta um saldo devedor e um DEBITO;- portanto, e um DEBITO na conta Caixa = R$ 300,00.b) Capital Social e PATRIMONIO LIQUID; portanto, PASSIVO;- todo PASSIVO tem saldo denominado CREDOR;- o fato esta aumentando a conta Capital Social;- tudo o que aumenta um saldo CREDOR e um CREDITO;- portanto, e um CREDITO na conta Capital Social = R$ 300,00. Fato 2 Aumento de Capital em bens, sendo Predio no valor de R$ 200,00 e Terreno no valor de R$ 50,00.Contas alteradas: a) Predio passou de 0 para R$ 200,00;b) Terreno passou de 0 para R$ 50,00;c) Capital Social passou de R$ 300,00 para R$ 500,00.Lancamentos: a) Predio e um bem, um ativo; portanto, tem saldo devedor; o fato esta aumentando o valor da conta; portanto, e um DEBITO na conta Predio.b) Terreno e um bem, um ativo;