Hoje, 31.01.2012Entao... Resolvi reatar a cambiante das ideias e dar continuidade ao BLOG "romalaw"... Confesso que estiuve um pouco ausente porque estava ocupado em dar fim a minha certidao de nascimento.Segui um conselho literario acima de tudo. Qual? Esse:"Se achar que precisa volta: volte!Se perceber que precisa seguir: siga!Se estiver tudo errado, comece novamente.Se estiver tudo certo, continue.Se sentir saudades: matea.Se perder um amor, nao se perca!Se o achar, segure-o!" "in" Fernando Pessoa.E como o livro do Desassossego que sempre me acompanha desde que eu o descobri.Do alto, entao, dos meus devaneios e ate meio sem proposito retomei o blog da ROMALAW.Simples assim, apenas resolvi e em consequencia do meu ato coloquei-me a escrever. Porque a Justica na acepcao de Poder Judiciario me encomoda. Porque irao tolher,na analise do merito, os poderes constitucionais do CNJ - Conselho Nacional de Justica. Porque a Rita Lee faz e acontece afronta a legislacao penal e nada acontece. Porque os valores sociais estao invertidos. Porque os Magistrados sao bandidos (claro, nao sao todos, assim como nao o sao os medicos e os advogados), mas ha bandidos entre eles... Porque existem Desembargadores na Corregedoria dos E. Tribunais Regionais que, ao inves de punir, preferem colocar panos quentes na situacao. Porque existem Ministros comprometidos com interesses e por isso chegaram nos cargos. Porque existem juizes que nao apreciam liminarmente os pedidos de tutela antecipada e determinam a citacao da outra parte. Porque folhas dos autos sao retiradas. Porque prazos sao desrespeitados. Porque peticoes extemporaneas sao alteradas para ficar dentro do lapso legal e nada acontece na Serventia em termos de punicao.Nao estou nem ai para muitas das consideracoes que vierem, posto que, escrevo para mim e para fomentar a discussao sobre a Justica que anda inaceitavelmente ausente.Rodolfo Cesar BevilacquaJaneiro de 2012 O Ministerio Publico Federal manifestou-se perante o C. STJ, no CC (Conflito de Competencia) no 125837/SP, entendendo, adotando nosso entendimento, que a natureza juridica do Sistema CFDD/CRDD s e de DIREITO PUBLICO.O parecer foi assim ementado:PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA ENTRE JUSTICA FEDERAL E JUSTICA ESTADUAL. CONSELHO DE FISCALIZACAO PROFISSIONAL. NATUREZA DE AUTARQUIA FEDERAL. COMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL. PARECER PELA PROCEDENCIA DO CONFLITO PARA DECLARAR A COMPETENCIA DO SUSCITADO.Conforme sempre sustentamos o MPF entendeu que "desse modo, percebe-se que a alusao da lei a personalidade juridica de direito privado para um conselho de fiscalizacao profissional traduz mera impropriedade tecnica, incapaz de alterar a determinacao do STF em sede de controle concentrado de constitucionalidade".Com mais esse precedente entendemos consolidada a natureza juridica do CRDD/SP nas discussoes/demandas (lides) no Estado-membro de Sao Paulo.Rodolfo Cesar BevilacquaOAB/SP no 146.812OAB/DF no 40.307 Em 17/09/2011Porque hoje e sabado... Na ultima insercao observei sobre o conceito de Justica de Ulpiano: constans et perpetua voluntas jus suun cuique tribuere a vontade constante e perpetua de dar a cada um o que e seu. E do Direito Romano o referido conceito. Assim sao recorrentes as citacoes de que Justica, como diriam os Romanos, e dar a cada um o que e seu; vontade constante e perpetua de dar a cada um o que e seu,