que seja cometido durante o parto ou logo apos. Interessante observar que esse crime parte de uma presuncao juris tantum, ou seja, e aceito pela jurisprudencia como perturbacao psicologica normal ate prova em contrario. Vejamos:Estado puerperal. prova. Pericia medica dispensavel. Efeito normal e qualquer parto. Inteligencia do art. 123 do CP (TJSP, RT 655, p. 272).Mae que, ao satisfazer suas necessidades fisiologicas em uma fossa, deu a luz uma crianca, abandonando dentro da mesma. Autoria e materialidade comprovadas. Conduta praticada logo apos o parto - Influencia de estado puerperal. Desnecessidade de seu reconhecimento por prova pericial. Recurso provido para esse fim (RSE, 155.886-3/ Bauru, Rel. Gomes de Amorim, 1a Cam. Crim., v.u, 24/4/1995) Esclarece Francisco Dirceu Barros, "o entendimento da jurisprudencia majoritaria e no sentido da dispensa da pericia medica para constatacao do estado puerperal, visto que este e efeito normal e corriqueiro de qualquer parto. Trata-se, portanto, de um crime cuja a acao publica e incondicionada e a denuncia cabe privativamente ao Ministerio Publico. Ao analisar o conjunto probatorio do crime e identificando-se que esses divergem de um quadro de estado puerperal, o enquadramento legal da tipicidade da conduta tambem mudara, ou seja, a presuncao juris tantum, como afirmado acima perpetua-se ate prova em contrario:APELACAO CRIMINAL - HOMICIDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E ASFIXIA E OCULTACAO DE CADAVER EM CONCURSO MATERIAL - TRIBUNAL DO JURI - CONDENACAO - IRRESIGNACAO DEFENSIVA - DESCLASSIFICACAO PARA INFANTICIDIO - IMPOSSIBILIDADE - ACOLHIMENTO PELOS JURADOS DE UMA DAS VERSOES CONTIDA NOS AUTOS E SUSTENTADA EM PLENARIO PELA ACUSACAO - ESTADO PUERPERAL - INOCORRENCIA - NECESSIDADE DE RESPEITO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS POPULARES - RECURSO NAO PROVIDO.1. E facil constatar que a inconsequente e hedionda pratica delitiva perpetrada pela apelante resultou do desejo de esconder a gestacao e o nascimento de mais um filho - o quarto, fruto de um relacionamento mal sucedido. Tal atitude, alem de demonstrar profunda irresponsabilidade e falta de respeito com a vida humana, evidencia extrema crueldade e torpeza suficientes para causar repugnancia e asco em qualquer cidadao.2. Se o Conselho de Sentenca opta por uma das versoes apresentadas, amparada pelo acervo probatorio, nao ha que se falar em decisao manifestamente contraria a prova dos autos, razao pela qual deve a decisao ser mantida, em respeito ao principio constitucional da soberania do Juri. ( TJMG, APR 10180060293495003, Rel. Karin Emmerich, pub. 24/01/2014)No caso de concurso de pessoas, a parturiente e o terceiro que executam o tipo do art. 123 respondem, ambos, pelo mesmo crime conforme determina o art.30 do CP. Em critica a essa interpretacao legal, acredito que nao ha comunicabilidade circunstanciais, vez que a mulher que comete infanticidio o faz sob alteracao psicologica, nao acontecendo o mesmo com o terceiro que participa do crime, gozando esse, de suas plenas faculdades mentais. Seria justo, porem, que o terceiro participante do delito figurasse entre os paragrafos do Art. 121 como circunstancia do homicidio e nao como elementar do infanticidio. Ensina nesse sentido Rogerio Greco que "Nao tendo sido essa opcao da lei penal, todos aqueles que, juntamente com a parturiente, praticarem