sua qualidade. A partir deste fato, foram incorporadas outras necessidades tanto por exigencia da legislacao, como por necessidade dos proprios servicos de se adaptarem a essa legislacao. A partir dai surgiram os conceitos de Gestao, Didatica na educacao a distancia e Avaliacao institucional, todos voltados para um controle de qualidade, visando atender a legislacao, melhorar o metodo de ensino aprendizagem, buscando indice de satisfacao do aluno e crescimento institucional.Palavras-chaveQualidade em EAD, Desenho Pedagogico, Didatica, Satisfacao dos estudantesIntroducaoNo artigo 1a da Lei das Diretrizes basicas da Educacao (1996) a educacao e descrita como um complexo de fatores envolvendo varios atores que participam da construcao de um conhecimento individual e coletivo. Esse coletivo refere-se a um processo de formacao sistemica onde a familia, como um nucleo, os relacionamentos inter pessoais, as organizacoes trabalhistas, escolas, sociedade e a cultura do povo, como um todo, formam um sistema organizado que molda o jeito de ser de um grupo em comum. Para Freitas (2011) O conhecimento nunca sera individual por que cultura e passada aos descendentes como uma memoria coletiva, por que e social e impossivel de se desenvolver individualmente. Entretanto para Newton (2001) citado por Lima (2011) pedagogia do aprender a aprender estabelece uma hierarquia valorativa na qual aprender sozinho situa-se num nivel mais elevado do que a aprendizagem resultante da transmissao de conhecimento por alguem. Neste contexto integrar o aprendizado individual com o coletivo, torna-se uma necessidade e uma quebra de paradigmas com relacao a possibilidade de aprender sozinho ou estar sozinho e aprender com um acompanhamento nao presencial. Neste sentido faz-se obrigatorio o uso de referencias de qualidade em educacao a distancia, para um maior controle e comprovacao de que o aprendizado se materializara na construcao do conhecimento do sujeito enquanto aluno.Fundamentacao teorica e discussaoCom objetivo de melhorar a qualidade da educacao a distancia, o governo criou legislacao propria que incorporou determinadas regras a serem seguidas no sentido de validar a qualidade da EAD, resultando em um dos resultados positivos o aumento das ofertas de curso a distancia. Entre esses padroes legais ou regras estabelecidas pelo governo encontramos: Democratizacao do acesso, flexibilidade em tempo e lugar para os estudos, eficiencia da metodologia, aumento da capacidade de leitura e de escrita, autonomia do estudante, reducao de custos, ampliacao da abrangencia das instituicoes; compatibilidade com jornadas especiais de trabalho acesso a conteudos e atividades estruturadas de aprendizagem, acompanhamento por professores tutores mesmo em regioes remotas, promocao da modernizacao do ensino presencial pela incorporacao da EaD, qualificacao dos metodos de ensino e de aprendizagem, acessibilidade de pessoas portadoras de alguma deficiencia (ROESLER, 2011). Os referenciais de qualidade enquanto norteadores sao seguidos por uma estrutura pedagogica ou desenho pedagogico, que define uma caracteristica propria ao curso ofertado. Neste sentido conceitua-se desenho pedagogico por uma serie de elementos que sao fundamentais para a definicao dos objetivos educacionais, como o tipo de midia a ser utilizado, a producao e oferta do material didatico do curso e os sistemas de avaliacao. Por melhor que seja o formato, modelo ou recurso ofertado ao aluno, se este nao for didaticamente utilizado, pouco favorecera