Relacao Juridica de ConsumoPessoa Juridica e Fisica podem ser consumidor Teoria Finalista Alem de retirar o produto do mercado de consumo voce nao pode usar ele com intuito financeiro.Maximalista Basta retirar o produto ou servicoO que e consumidor?O codigo defesa do consumidor foi criado porque o codigo civil era insuficiente, ART 4o Consumidor e um ente vulneravel, precisamos encontrar essa relacao de desiguais Tecnicas, Juridica e economica. Oque prevalece no STJ e a analise especifica do caso concreto. Importante:Precisa desenvolver atividade com habitualidade para ser fornecedor, se tenho consumidor quando tiver tambem o fornecedor Exemplo: Compra carro de amigo ProdutoE Qualquer bem movel ou imovel, material ou imaterial (Qualquer produto se tiver consumidor e fornecedor sera produto).ServicoQualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneracao (Servicos Gratuitos nao sao abrangidos pelo CDC). Exemplo: Estacionamento Shopping (aparentemente gratuito) esses sao contemplados pelo CDC, Puramente Gratuito Exemplo: Carona Caminhoneiro nesse caso nao existe relacao de consumo.Relacao bancaria conseguindo identificar o consumidor e sim considerado uma relacao de consumo.Trabalhistas nao se aplicam o CDC e sim as leis especificas do CLT.Conclusao Conceitos relacionais, um depende do outro para existir consumidor x fornecedor.Relacao de locacao predial urbano, nao se aplica entre o inquilino e o locador.Relacao de Condomino e condominio, nao e relacao de consumo.Relacao notarial com os tabelioes, cartorio nao e considerado relacao de consumo.Relacao Tributaria, nao e considerado relacao de consumo (Quem paga e contribuinte e nao consumidor).ART 2o, 3o, 17 e 29 do CDC Do latim Tribuere significava repartir por tribos, nao era pagos em dinheiros e sim por bens e servicos, com o passar do tempo passou a ser pago por moeda.Tendo garantias feitas atraves de principios na CF para que o estado nao tome posse naquilo que nao lhe diz respeito.ConceitoE toda prestacao pecuniaria compulsoria. (tributo se paga com dinheiro)Excecao a dacao em pagamento expresso em lei.Estado tem o direito de cobrar do particular o tributo.Nao pode por ato ilicito cobrar tributo exemplo: Multa de transito nao e tributo e sim uma multa. Se fosse tributo teria que modificar no IPVA do carro.Tributo e a garantia que o cidadao tem contra tiranias. ( antigamente os nobres nao se sujeitavam a pagar tributos). Busca -se evitar hoje em dia com o principio da triparticao de poderes e o da legalidade.A priore qualquer fato da vida pode ser passivel gerar dever de pagar imposto.A CF de 88 por atribuir a Uniao, estados e ao DF e municipios taxativamente enumerando as competencias de cada ente.Uniao: Importacao, Exportacao, Renda e Provento, Produtos Industrializados, Financeiras (Credito, Cambios e Servicos Relativos a Titulos e Valores Imobiliarios, Territorial Rural e Grandes Fortunas.Extraordinaria, impostos extraordinarios em caso de guerra ou sua eminencia.Lei complementar nao cumulatividade tributaria quando nao estejam previstas na constituicao os fatos geradores.Estados: IPVA, ICMS, ITCMDMunicipios: IPTU, ITBI, ISSQNAs Taxas (Nao sao tributos nao vinculados a uma atuacao estatal)Devidos por duas razoes prestacao efetiva ou potencial.Obs. Nem todo servico publico e remunerado por taxa.Deve ser necessaria a possibilidade de individualizar os beneficiados da atuacaoExemplo: Iluminacao Publica Nao Taxa ColetivoExemplo 2: Coleta do lixo Taxa IndividualPoder de policia