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demasiadas dificuldades para obter a aprovacao do Congresso de qualquer projeto visando modernizar o sistema. Por essa razao ja demonstrou que deseja o plebiscito. Melhor oportunidade do que esta dificilmente aparecera. Agora e a hora de mostrar o que queremos, mas e importante que o Governo siga os desejos demonstrados pela Nacao, e nao faca como o plebiscito (ou referendo) do desarmamento. Entretanto precisamos reunir as propostas de mudancas numa forma coerente.Devemos considerar que os politicos demonstram verdadeiro horror de plebiscitos, que se forem frequentes dispensarao a politicalha e os proprios parlamentares. Muitas pessoas honestas tambem os temem, pois sabem que as respostas podem ser induzidas por perguntas tendenciosas. Entretanto nao terao resposta para o exemplo do plebiscito do armamento, onde alem do questionario tendencioso e da propaganda, tivemos uma imensa gama de pressoes de politicos influentes (e interesseiros) e ate do estrangeiro. Nada disto adiantou. O povo sabe o que quer.Ainda que a democracia direta seja uma boa ideia, tem suas falhas, e aq principal vulnerabilidade e a eventual irrelevancia dos assuntos em analise. Com plebiscitos sobre assuntos insignificantes terminariamos com outra constituicao de 88, que tenta regular sobre tudo que nao interessa. Fala-se em plebiscito sobre reforma politica. Entao que seja de devemos diminuir o numero de senadores, de um por Estado, para representa-lo sem divergencia, e melhor ainda se for nomeado pelo governador.Quanto aos deputados, precisamos realmente de tantos? De um numero deles maior ate que tem os Estados Unidos? E quanto aos deputados estaduais e vereadores? Se reduzirmos a um terco dessa sangria desatada poderemos comprar uma VALE a cada quatro anos, so com o dinheiro poupado Aproveito um exercicio de imaginacao para elencar alguns outros pontos que poderiam ser incluidos em propostas de Plebiscitos:1. O pagamento dos super-salarios nos tres poderes deve continuar ou deve ser sustado? 2. Como devem ser empregados os royalties gerados pela exploracao de petroleo dopre-sal?3. O Foro Privilegiado Deve ser mantido? O sistema prisional deve continuar diferenciado?4. O voto deve continuar obrigatorio?5. Devemos manter Forcas Armadas em condicoes de enfrentar as ameacas?6. Devemos manter a politica indigenista que esta apontando para o esfacelamento do Pais em nacoes etnicas independentes?7.Devemos continuar a privilegiar a vegetacao nativa em detrimento da producao agricola?8. Qual o posicionamento que o Pais deseja ter no contexto internacional?Claro, esta viagem sobre plebiscitos esta longe de ser perfeita e muito mais de ser completa, mas se estimular o debate tera justificado sua elaboracao
COMENTARIO 169 de 31 de maio de 2013Assuntos: Bolsas, Clima, Energia, Linha vermelha, Economia e O complexo de vira-lataBolsas tudo Inicialmente, concordamos que o melhor programa social que existe chama-se trabalho. E ele que garante dignidade ao ser humano. Nos anos 40 se ensinava as criancas que o trabalho afastava tres grandes males: o tedio, o vicio e a necessidade. A propria Escola Superior de Guerra indica, como um dos objetivos nacionais o pleno emprego, entretanto, e forcoso reconhecer que e mais facil indicar do que realizar. Sempre havera quem, por motivos alheios a sua vontade, esteja sujeito aos males citados, especialmente a necessidade. As cestas basicas talvez tenham sido instituidas como uma caridosa forma de amparo aos mais carentes, mas sem duvida foram usadas como f orma de controle social, no minimo desde o Imperio Romano. Nao foram inventadas pelo Lula, mas entre nos, ele as ampliou ao limite do inconcebivel sem olhar os efeitos colaterais. Infelizmente a ampliacao continua no atual governo. No nosso Pais, o sistema de fornecimento de cesta basica/bolsa familia nao foi de todo ruim. Foi ele que manteve a industria, a agricultura e o comercio funcionando durante a ultima crise financeira, mas nacao alguma pode sustentar esse sistema permanentemente a nao ser que tenha uma receita de petroleo que financie todos os gastos. Considerando a tendencia de reducao da populacao, a bolsa familia em funcao do numero de filhos e um excelente investimento a longo prazo, mas dai para a proliferacao de bolsas bolsa prostituta, bolsa universitario, bolsa aidetico, bolsa toxicomano, bolsa tudo, vai faltar quem paga, alem de amolecer uma multidao que nao mais sentira necessidade de trabalhar. Um dia essas bolsas terao que ser retiradas, e ai quero ver. A recente depredacao de agencias da Caixa ja deu a resposta. A verdade e que nao se sai da pobreza sem trabalho. A assistencia tem que ser provisoria, senao gera dependencia e parasitismo. Cabe ao Governo promover o desenvolvimento para gerar empregos .Enfim, dar condicoes a que cada um cuide de sua vida, pois em breve o poco tera que secar, seja por decisao governamental ou por o Estado ter falido.A antiga formula romana de Pao e Circo so funciona por pouco tempo. E so estudar Historia.Algumas consequencias geopoliticas das mudancas no clima E verdade que o gelo do Oceano Artico esta derretendo aceleradamente, o que deu motivo para a falaciosa teoria do aquecimento global. Ja esta provado que ciclicamente o Atlantico e o Pacifico, isolados do Artico por uma barreira de gelo nas rasas passagens, se aquecem e derretem a barreira, penetrando e derretendo as banquisas do Oceano Artico. A evaporacao daquele oceano, agora liquefeito, rapidamente condensa e congela, causando grandes nevascas no hemisferio Norte, mas no oceano Artico o gelo continua derretendo ate que a neve acumulada naquele hemisferio seja tanta que baixe o nivel do mar, a ponto de obstruir as rasas passagens das aguas do Atlantico e do Pacifico. O oceano Artico, isolado dos mares quentes, volta a congelar, e ao subir o nivel dos mares pelo derretimento da capa de
neve, novamente o ciclo climatico recomeca. Estamos vivendo a fase de derretimento do gelo do Artico e do aumento das nevascas no Hemisferio Norte. No inicio do processo serao exploradas as jazidas de petroleo que consta existirem no Artico e que podem ser fonte de atrito e sera aberta a rota maritima direta da America, Europa e Asia pelo Artico. Em um prazo maior havera outra Idade do Gelo no Hemisferio Norte e as nevascas impedirao a habitacao humana dos 50 graus norte ate as proximidades do oceano Artico. O fenomeno nao deve ser identico no Hemisferio Sul pois o Antartico nao esta sobre um oceano, mas sobre um continente, mas mudancas no clima e no regime de chuvas podem ser esperadas. A insercao da energia eolica na matriz energeticaA matriz de energia a base de hidreletricas tem colocado o nosso Pais em uma posicao vantajosa, e vinha em desenvolvimento continuo desde o governo de Juscelino ate o final do periodo militar. Bruscamente interrompido o desenvolvimento por FHC em beneficio das termoeletricas a gas boliviano, resultou no apagaoe na dependencia, de acordo com o plano tucano para manter o Pais satelizado. Retomada a construcao de hidreletricas no atual governo, enfrenta a forte oposicao do movimento ambiental/indigenista, e o que e pior, os donos nao mais o Estado nem empresarios nacionais, mas firmas estrangeiras, as vezes estatais estrangeiras. E neste imbroglio que desponta uma fonte complementar, barata e limpa, com condicoes de ser inteiramente nacional: a energia eolica. Merce de ventos fortes e constantes principalmente no litoral nordestino, teria condicoes de fornecer ate 10% das necessidades nacionais, deslocando as caras e poluentes termoeletricas que sao oriundas de uma negociata de fazer sombra ao mensalao petista. Como se poderia esperar, o lobby das termo e seus aliados entrou em acao para dificultar, e se possivel impedir o desenvolvimento das eolicas; de uma forma ou outra conseguiram que a eolica nao entrasse no leilao passado; que para o proximo tivessem que construir as linhas de transmissao, que as termo recebem de graca, alem de outras restricoes para que essa fonte, das mais competitivas fique mais cara daqui para frente. Certamente os custos das eolicas vao subir entre 10% e 15% e oferta de novos projetos tende a ser menor. Os efeitos serao sentidos no dia no dia 23 de agosto, quando a Agencia Nacional de Energia Eletrica (Aneel) realiza o primeiro leilao de energia nova deste ano, para projetos que vao entrar em operacao em setembro de 2015. Todos sabemos que esse tipo de conchavo so prospera em ambientes fechados. Na medida em que mais gente tome conhecimento eles tendem a diminuir, pois dificilmente as pessoas agem mal em publico.A Linha Vermelha No jargao dos estrategistas, linha Vermelha significa o limite cuja ultrapassagem nao sera tolerada. Assim, a OTAN anuncia que a linha vermelha no Ira seria a construcao de um artefato nuclear, e na Siria o uso de agentes quimicos, (as vezes parece que seja a possibilidade de vitoria do Governo). Em nossa situacao interna, podemos, em um exercicio de futurologia, tracar duas linhas
ate dos superfaturamentos foi lancado ao mar o superpetroleiro Zumbi dos Palmares. Enfim retomamos a construcao naval. Foi preciso coragem para enfrentar as pressoes e ate mesmo para pagar mais caro.Na entrega do navio disse a Presidente: ... com o nome de um heroi brasileiro... Sinto muito presidente Dilma, mas desta vez errou feio. Zumbi nao e um nosso heroi negro; foi um inimigo. Nosso heroi negro e Henrique Dias.O Complexo de vira lata Nos somos sempre o que acreditamos ser. Quem se lembra dos tempos do Getulio quando nos ufanavamos do nosso Pais e da nossa raca forte e amorenada, da epoca do Juscelino com aquele otimismo ao construir Brasilia e rasgar a estrada ate Belem, dos tempos do meu Brasil eu te amo, do Medici, com o orgulho com que construimos Itaipu e Tucurui custa a entender o atual desanimo que invadiu a alma da nossa gente. A verdade e que os povos mudam, e as vezes rapidamente. A Historia nos mostra a transformacao dos alemaes de 1930, quando nem mais queriam ter uma patria, para os de 39, quando o orgulho nacional fez que se agigantassem. Observamos tambem a China, que em 45 era a terra da mae Joana e oito anos depois enfrentava altivamente a maior potencia do mundo. A alteracao do animus nacional e causada por varios fatores, inclusive pela situacao economica, mas nao so por isto, desde antes do tempo de Gengis Kan que os fatores psicologicos conduzidos pelo inimigo tem levado um povo antes orgulhoso ate mesmo a rendicao. Hoje esse processo, agora mais tecnico, se denomina de Guerra de 4o Geracao. E o que ocorre contra nos; A imprensa estrangeira, dentro e fora do Pais insiste que nao daremos certo e ironizam nossas figuras justa ou injustamente, e sao cada vez mais aplaudidas ate por gente nossa, uns por oposicoes partidarias, outros por, justamente indignados pelos erros governamentais e pela corrupcao generalizada, fazem coro a manobra do inimigo, sem saberem que algumas das suas acidas criticas podem nem ser verdadeiras, mas contribuem mais para baixar a auto estima do que para solucionar as mazelas realmente existentes. Assim, e comum vermos a desmoralizante expressao eta povinho, que pouca relacao tem com a mazela aventada ou entao conclui-se esta m. nao tem solucao, o que tambem nao e verdade. Pior e um jornalista infelizmente brasileiro, escrevendo de Nova Iorque, que para atacar o atual governo reduz o nosso Pais a po. Esse classifica como comunistoides as posicoes nacionalistas de alguns de nos, o que o caracteriza como a servico do estrangeiro.Esse pessoal que so fala mal e nao ajuda em nada me faz imaginar que, se por azar tivessem a mae na zona, se limitariam a falar mal dela em vez de trabalhar para tira-la de la.Viagem e mudanca Por algumas semanas estarei fora do ar. Peco aos meus amigos e correspondentes que evitem, nesse intervalo, me mandarem e mailsQue Deus guarde a todos nosGelio Fregapani
repudiou os provocadores. O movimento tomou vulto surpreendente por causa da insatisfacao geral e essa insatisfacao fez com que as reivindicacoes fugissem do controle de seus organizadores. Os partidos politicos tem sido rejeitados, principalmente os esquerdistas radicais que pretendiam conduzi-lo em favor de seus ideais e aparece uma possibilidade de forcar a solucao de alguns dos problemas nacionais. Entretanto, os grandes problemas nacionais so foram citados de forma difusa, ate por ignorancia dos manifestantes e certamente nao serao tratados prioritariamente fala-se muito contra a corrupcao, mas sem objetividade. Quase nao se toca na perigosa questao indigena e as vezes defende-se romanticamente posicoes prejudiciais ao Pais como a defesa exagerada do meio ambiente. Final, a quem as manifestacoes beneficiam? Bem, quid prodest ? Quem ganha ou pensou ganhar com isto? Poucas duvidas restam que o grupo sindicalista do PT (leia-se Ze Dirceu), desejoso de derrubar a Dilma esteve na lideranca, secundado pelo PSOL, PSTU e outros radicais, claro, contando com a colaboracao de varios companheiros de viagem A extrema esquerda soube sempre espalhar odio entre diferentes grupos e jogar uns contra os outros. Desta vez conseguiu mobilizar contra a ordem vigente uma sociedade indignada, mas sem saber direito para onde apontar suas armas. Cansada da politica, dos partidos, do Congresso, dos abusos do poder, as pessoas saem as ruas com a sensaI ao de que e preciso fazer algo, mas nao sabem ao certo o que ou como fazer. Apesar dos esquerdistas, ate agora, terem falhado em conduzir o movimento para os ideais deles, pode ser que ainda consigam, por serem os unicos organizados. Ate agora tem sido um tiro no pe, pois estao sendo os mais prejudicados. A tatica da reacao governamental esta dando certo: pouca intervencao e as imagens de vandalismo criam uma ma vontade para com os vandalos e permitem uma reacao forte quando ficar insuportavel. Este filme viveu-se antes de 1964, tambem comandado por uma esquerda cega e violenta. Por sorte, naquela epoca, a classe media foi as ruas com o apoio das Forcas Armadas e inverteu a situacao. Ate agora so se ve prejuizos; o custo das depredacoes alcancara a dezenas de milhoes e o prejuizo nas quebras de negocios e do turismo passara de um bilhao.A esquerda gritona ficara reduzida ao seu real tamanho, ou seja, a insignificancia , o Governo ficara diminuido e os politicos serao hostilizados onde quer que aparecam, mas nao mudarao de indole. O Pais perdera forca e credibilidade e o sistema financeiro internacional certamente se aproveitara da ocasiao. O futuro incerto Desta vez ainda nao se sabe o rumo que tomara pode ser que as manifestacoes se extingam naturalmente tendo apenas dado um susto nos politicos,assim como podem forcar a solucao de alguns atos de corrupcao ou ainda tomar tal vulto que obrigue a intervencao autonoma da Forcas Armadas. Isto dependera muito da comunicacao, na midia e na internet. Em qualquer caso o prejuizo para o Pais ja foi evidente. O melhor que poderia ainda acontecer seria marcar o inicio da substituicao da corrupta Democracia Representativa pela Democracia Direta, aproveitando as facilidades
de aumentar a taxa de emprego, porque nao pode jogar com a inflacao(D3).Mergulham, assim, Abe o Obama na armadilha da liquidez.Dilma, no Brasil, esta sendo criticada, fortemente, pelos neoliberais porque aciona D3(governo), via expansao fiscal, para manter pleno emprego em D1 + D2(setor privado).Gracas as politicas redistributivas de renda e sociais, bancadas ha dez anos por Lula-Dilma, em plena crise global, responsaveis por elevar a demanda, possibilitada pelo potencial do mercado interno, absorvedor dos investimentos gerados por D3, a oferta de emprego se expandiu.Certamente, a expansao fiscal representa inflacao, dialeticamente, oculta na divida publica, mas, tambem, produz arrecadacao, que garante investimentos, alavancados por quem, mesmo?D3.Ate quando sera possivel expandir D3, para bancar pleno emprego em D1 + D2?Por enquanto, a relacao divida publica se encontra na casa dos 35%/40% do PIB e o governo, diante da potencialidade do mercado interno e das oportunidades de investimento disponiveis no Brasil, no cenario da crise mundial, pode continuar tomando emprestado, para ir empurrando o negocio com a barriga, ou melhor, fugindo para frente.Relativamente, o governo brasileiro esta em muito melhores condicoes que o governo japones e o governo americano no que diz respeito ao endividamento publico, proporcionalmente ao PIB, mas a capacidade de endividamento governamental brasileiro, para continuar sustentando D1 + D2, a custa de D3, tem limites.Entram, nesse momento, em cena os neoliberais: chega, dizem eles, de D3; basta de gastos publicos, como corneteia Aecio Neves.Mas, onde o mineiro pouco esperto quer chegar quando pensa em conter D3?Aumentar a taxa de desemprego, porque sua proposta destroi D1 + D2, que nao sobrevivem sem D3.A dialetica das ruas em ebulicao ao longo da semana historica que balancou, politicamente, o Governo Dilma diz, claramente, que o Brasil estaria muito pior se a solucao de Aecio, de conter D3 estivesse em cena.D1 + D2, em face da pregacao oposicionista, levaria a expansao do desemprego com deflacao.Ai, sim, a explosao social nao ficaria, apenas, no que aconteceu, deixando a populacao preocupada, com o movimento pacifico da maioria, embora perturbado por uma minoria de baderneiros.Se D3 estivesse inviabilizado, no Brasil, como se encontra bloqueado, nos Estados Unidos e no Japao, o tsunami social teria levado tudo de roldao.Os militares entrariam em cena, deporiam Dilma e a ditadura estaria de volta.Resumindo, o jogo neoliberal conduziria a maus resultados. A D3 e a salvacao dos empregos em D1
das unidades da Federacao seja ampliada em varios sentidos. As diversidades do meio fisico, do clima e do estagio de desenvolvimento fazem que as leis, adequadas para um Estado, possam ser totalmente inconvenientes em outro. No momento temos uma legislacao trabalhista que pode ser otima para S. Paulo e inibidora do desenvolvimento no Piaui, outra, relativa ao meio ambiente, possa ser adequada para o Rio Grande do Sul, prejudicial na Bahia e odiada no Amazonas, onde ate as autoridades a ela se opoem frontalmente, alem de outros tantos aspectos fiscais, judiciarios e que regulam a vida comum e que deveriam ser adaptados as circunstancias locais. O importante e a CONSTITUICAO determinar apenas organizacao basica da Federacao, as (poucas) imposicoes federais, o ambito de atuacao e os tributos federais. O resto todo seja de responsabilidade de cada Estado Desta forma, cabera exclusivamente a Uniao: I - Estabelecer relacoes com estados estrangeirosII - Participar de organizacoes internacionaisIII - Declarar guerra e fazer a pazIV - Emitir moedaV - Manter Forcas Armadas As demais atribuicoes deixam, em principio, de ser competencia exclusiva da Uniao Federal, que assumira mais um papel de coordenacao geral. Desta maneira, os Estados se organizarao conforme as preferencias de seus habitantes; os que quiserem priorizar o desenvolvimento assim o farao, os que preferirem o meio ambiente que o facam, os que desejarem armar os homens de bem o problema e deles, os que priorizarem a protecao aos bandidos adolescentes que arquem com as consequencias. E bom lembrar que isto comeca a acontecer independente das leis, e quando as tentativas de repressao se chocam com uma forte aspiracao local, as consequencias sao impre visiveis. Poderiam existir argumentos contra; por ex. haveriam estados dominados por oligarquias, mas se sao e porque querem ou ao menos consentem. Que direito teriam os outros Estados de impor o fim de uma oligarquia nas Alagoas caso eles la assim o desejem? Ou de entregar a metade de Roraima para um pequeno punhado de indios contra a vontade de toda a populacao local? Ha entretanto duas condicoes basicas para o bom funcionamento da Uniao Federal: Nao haver barreiras fiscais entre Estados e que cada Estado possa arcar com suas despesas. Desta maneira certamente teremos um Brasil mais prospero e mais felizAs medidas propostas sao, naturalmente, incompletas. So devem servir para levantar ideias, mas caracterizam muitas das aspiracoes de nossa gente, a qual deseja mais autonomia e menos burocracia, mais respeito as tradicoes locais e menos imposicoes de quem nao tem nada com isso.
COMENTARIO 168 em 26 de maio de 2013Assuntos: Conflitos e a questao indigena, Sem nocao e Preconceito e discriminacao Conflitos de terras Teoria dos conflitos - Reza a moderna ciencia da polemologia que, na ausencia de uma forca esmagadora, o confronto das vontades precede o confronto fisico, e normalmente decide o resultado antes mesmo do primeiro contato fisico. Imaginemos o seguinte cenario: um grupo de sem terra invade certa propriedade. Imaginemos que os sem terra sejam antigos empregados rurais expulsos de seus empregos pela mecanizacao e que so conhecem o trabalho na lavoura, que para sustentar seus f ilhos precisem de um pedaco de terra e que para conquista-lo estejam dispostos a lutar ate a morte. Imaginemos que seu opositor,o fazendeiro, encare a sua fazenda como um negocio e que, sentindo-se espoliado, esteja disposto a se defender amparado nas leis ou ate mesmo a matar, mas nao a morrer por causa disto, deseja apenas que outros lutem e morram por ele, sejam policiais ou jaguncos, a soldo. Nao deixa duvida o resultado do confronto. Em outro cenario imaginemos o fazendeiro que esteja disposto a lutar ate a morte pela suas terras, seja por sua indole, seja por estarem la enterrados seus pais ou por ser o fruto do labor de toda sua vida. Imaginemos que seus opositores sejam como a rale urbana de aproveitadores reunidos pelas esquerdas, que nem tenham interesse nas terras a nao ser para vende-las e tirar um lucro que nem merecem. Podem estar ate dispostos a matar para o conseguir, mas nem pensam em morrer por causa disto. No primeiro tiro que receberem correrao como coelhos assustados. Certo, esses cenarios pressupoem que tanto os sem terra como os fazendeiros tenham condicoes de reunir forcas equivalentes e que nao haja interferencia externa (governamental), como tem havido ate agora em favor tanto dos sem terra com dos indios invasores. Ainda a questao indigena - Uma virada antes da rebeliao Seguindo o exemplo bem sucedido dos sem terra, muitas tribos, orientadas pelas ONGs estrangeiras invadiam e ocupavam terras numa proporcao nunca vista em nenhum pais e ainda quando necessario com o apoio da estrutura policial. Os produtores prejudicados queixavam-se amargamente mas nao os enfrentavam, e quando o faziam era isoladamente. Parecia um galinheiro: quando pegavam um, os outros cacarejavam, cococo, cococo, ufa, nao foi a minha fazenda. A reacao coletiva acontecida na Raposa-Serra do Sol foi dominada pela forca esmagadora da Policia Federal do Tarso Genro agindo por ordem do Lula que covardemente cedeu as pressoes internacionais. Agora a situacao esta mudando. As demarcacoes da Funai terminaram por convencer aos produtores rurais que teriam que reagir a bala. Depois de terem vindo a publico as violentas invasoes incluindo o arrasamento de uma vila com 700 casas destruidas (no Mato Grosso do Sul), multiplicaram-se as manifestacoes em defesa da garantia da terra e contra as fraudes nas demarcacoes. Ate mesmo militares da Forca Nacional ficaram abalados e a opiniao publica evoluiu de uma indiferenca simpatica aos pobres indios para a consciencia da injustica e da necessidade da producao rural. Pressionados, mas agora