plano da existencia, perquire-se apenas senao e possivel o objeto. Quando um dostres elementos nao se faz presente, ai o suporte fatico e insuficiente dai a nao incidencia da regra e a inexistencia dofato juridico. Podemos pleitear a declaracao de inexistencia de determinadofato juridico (via acao declaratoria CPC,4o). Agora,se o suporte fatico for suficiente, existe o fato juridico, dai vamos avancarpara o plano da validade(CC, 104). b) Elementos (requisitos) complementares- Os elementos complementares dizem respeito as questoes de validade dos atosjuridicos em sentido amplo. Dentreesses elementos complementares, podemos destacar os vicios quanto a manifestacaoda vontade (coacao), os requisitos do negocio juridico previstos no artigo 104do CC/02. Esses elementoscomplementares, uma vez nao presentes no ato, podem levar a nulidade ou a anulabilidadedesse negocio juridico. Ato valido ou invalido (nulo ou anulavel) Artigo 104 doCC/02: Inc.I Ex.: agente capaz plenamente capaz age por si so art. 5o. Os artigos 3oe 4o vao ditar as causas de incapacidade absoluta e relativa, em que a parteincapaz deve ser representada ou assistida. Do contrario, o ato sera nulo ouanulavel. Inc.II Ex.: hipotecar bem de terceiro nao e objeto possivelDeterminado e coisa certa sabemos o objeto Determinavel e coisa incerta nao sabemos qual e o objeto mas esse e determinado pelogenero e quantidade. Inc.III Regra e a forma livre(CC, 107 verbal, gestual). Ex.: Doacao e formal, mas a aceitacao delae livre (ate pelo silencio do donatario). Nao tem como questionar vicios deforma, pois a forma e livre.Obs.: so anularemos o ato por vicio deforma quando se tratar de ato formal (exigencia de requisitos legais). c) Elementos (fatores) integrativos- Sao os componentes do fato que conferem eficacia juridica ao fato juridico.Ex.1: testamento e um negocio juridico a morte do testador e o fatorintegrativo. Com o evento morte essetestamento desencadeara no mundo seus efeitos (a vontade do testador falecidoquanto a partilha dos bens deixados). Ex.2: a compra e venda de um imovel atraves deescritura publica so gera obrigacoes entre as partes (direitos obrigacionais). Para a aquisicao dapropriedade torna-se necessario o registro na Serventia do Registro de Imoveis. Esse registro e exemplo de fatorintegrativo (eficacia) da norma que trata da transmissao da propriedadeimovel. 1.3.2 O preceito- E a consequenciafixada na norma pela ocorrencia do fato juridico. O preceito podera vir aocorrer, ou nao, conforme as circunstancias de cada fato. Ex.1: a morte dealguem abre desdelogo a sucessao (direito de saisine). Morta a pessoa, a norma juridica preve como consequencia a transmissaodos bens deixados pelo morto. Ex.2: testamento uma vez feito, pode serconsiderado como existente, valido, mas, se revogado antes da morte dotestador, nao vai ter efeitos (o preceito, ou consequencia, nao vai ocorrernesse caso). Classificacao dos fatos juridicos:Fatos juridicos Latusensu(fato stricto sensu e Lato sensu) -Fato juridico Stricto sensu:sao os fenomenos da natureza, pois nao tem participacao do homem.Saotambem chamados de Naturais: ordinarios(sao comuns de ocorrer, ex: chuva, mortenatural) e extraordinarios(nao sao comuns de ocorrer e nao podem ser previstos,ex: caso fortuito, avulsao, aluviao)-Humano licitos= ato juridico lato sensu:Iremostrabalhar com :- Ato-fato Juridico:nao sao relevantes a capacidade e vontade humana.(pontes). Ex: se uma criancaescrever um livro, mesmo sendo menor de idade