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titulos da divida para os bancos e fica com os dolares. Nessas operacoes, o Banco Central que em tese e o Estado brasileiro so consegue amealhar prejuizos. Em 2009 foram 147 bilhoes de prejuizos, em 2010, 50 bilhoes e neste primeiro semestre de 2011 ja foram 44 milhoes. Por conta disso, Fatorelli insiste em dizer que os gestores do Estado sao responsaveis sim por essa politica que arrocha cada dia mais a vida do povo. Os bancos lucram e o povo e quem paga a conta.Outra coisa que muito pouca gente sabe - porque a midia nao divulga e que todo o lucro das empresas estatais e direcionado, por lei, para pagamento da divida. O mesmo acontece com os recursos que os estados da federacao pagam ao governo central. Toda e qualquer privatizacao que acontece carrega o valor da venda para pagamento da divida, assim como os recursos que nao sao utilizados no orcamento tambem passam para o bolo do pagamento da divida.Maria Lucia Fatorelli afirma que essa e uma estrategia de manutencao de poder e acumulacao que nao mudou sequer um centimetro com o governo de Lula ou Dilma. Os papeis da divida rendendo 12% ao mes sao o melhor negocio que alguem pode ter. Tanto que em 2010 houve um acrescimo de mais 12 bilionarios no Brasil e desse numero, oito sao banqueiros. A logica do pagamento da divida garante risco zero aos investidores, que sao os mesmos que financiam as campanhas eleitorais e patrocinam a midia. Assim, tudo esta ligado.No meio dessa farra de dinheiro publico indo para bolsos privados, ha uma ilusoria distribuicao da riqueza. O governo acena com pequenos ganhos aos pobres, como e o caso da bolsa familia. Vejam que esse programa consome apenas 12 bilhoes ao ano, enquanto a divida leva 635 bilhoes. O governo tambem coloca como um grande avanco o acesso das classes C e D a produtos baratos e o acesso a credito e financiamento. Mas na verdade, o que promove e o progressivo endividamento dessas pessoas. Por outro lado, o Brasil tem um modelo tributario que e um dos mais injustos e regressivos. Quem ganha ate dois salarios minimos tem uma carga tributaria bem maior do que os demais trabalhadores. E os ricos, no geral, sao isentos de imposto. Ja os empresarios sao frequentemente presenteados com deducoes generosas, inclusive sobre despesas ficticias, que nunca foram feitas, enquanto os trabalhadores nao podem deduzir do imposto despesas reais como aluguel, remedios, oculos.A ilusao de que as contas estao boas tambem se da na espalhafatosa decisao de pagar adiantado ao FMI, que trouxe dividendos politicos a Lula, mas acarretou em mais rombos aos cofres publicos, tirando dos gastos sociais para colocar no bolso dos banqueiros. Foi um resgate antecipado de titulos da divida, feito com agio de ate 70%, para que nao houvesse qualquer perda aos investidores.Agora em 2011 o governo de Dilma Roussef iniciou anunciando o corte de 50 bilhoes do orcamento, como um ajuste necessario. Faltou dizer, necessario para quem? Para os especuladores. Ha que pagar a divida. O Brasil consome um
bilhao de reais por dia no pagamento da divida. Fatorelli procurar dar uma visao concreta do que seria um bilhao. Imaginem um apartamento, desses bem finos, que custa um milhao de reais. Um bilhao equivaleria a cem edificios de 10 andares, sendo um apartamento por andar. E isso que sai do nosso pais todos os dias. Nao e sem razao que enquanto os trabalhadores sao massacrados e nao recebem aumento salarial, os bancos tenham auferido um lucro de 70 bilhoes de reais no ano passado. E a expressao concreta da regra do mundo capitalista: para que um seja rico, alguem tem de ser escravo.Na verdade o processo da divida externa e tambem da divida interna deveria sofrer uma auditoria e e nessa luta que um grupo de pessoas anda ja ha algum tempo. Maria Lucia Fatorelli foi membro da comissao que auditou as dividas do Equador, quando o presidente Rafael Correa decidiu realmente saber como funcionava o rolo compressor e ilegal da divida daquele pais. Segundo ela, no Equador, comprovou-se que mais de 70% da divida era ilegal, fruto de anos e anos de acordos espurios e irresponsaveis, muito parecidos com os que foram feito no Brasil. Correa decidiu nao pagar e 95% dos seus credores aceitaram a proposta sem alarde, pois sabiam que se fossem discutir na justica internacional correriam o risco de ter de devolver muitos bilhoes.Hoje, no Brasil, uma auditoria provaria muitas ilegalidades e ate crimes de lesa patria. Como explicar, por exemplo, que se pague 12% ao mes aos investidores enquanto o Banco Central brasileiro aplica suas reservas em bancos estrangeiros, que pagam juros pifios? Como aceitar que o Banco Central acumule prejuizos enquanto encha as burras dos investidores dos papeis podres? Por isso que a tao falada crise nao pode ser vista como uma mera crise financeira. Ela e social e ambiental, pois coloca o salvamento dos bancos acima ate da vida do planeta.Como funciona o esquema dos papeis podresHa um mito de que no mundo capitalista quem manda no movimento das coisas e o mercado. Ele define tudo, precos, valor, tudo baseado na oferta e procura. Assim, em nome desse mito criou-se a concepcao de desregulamentacao do mercado. Ou seja, o estado nao pode interferir nesse movimento. Assim, o mercado, que e bem espertinho, sem um equivalente concreto de riqueza decidiu criar os famosos papeis podres, ou ativos toxicos, ou derivativos. E o que e isso? Bom, para entender ha que se fazer um bom exercicio de abstracao. Imagine que a pessoa compra uma casa e ela vale um milhao. Ai a pessoa define que daqui a um ano ela estara valendo dois milhoes, entao vai ao mercado de acoes e vende dois milhoes em papeis. Desses dois milhoes, apenas um tem valor real, esta ali, consolidado em uma casa real. O outro milhao e ficticio. Ele so existe no desejo. Imagine que venha um furacao e danifique a casa. La se vai aquele milhao em papel podre, e quem comprou esses papeis perde tudo que investiu. Foi mais ou menos isso que aconteceu na crise
imobiliaria estadunidense.Agora imagine que os bancos fazem isso todos os dias. Eles jogam acoes no mercado e nao precisam provar que essas acoes tem uma correspondencia real. Os derivativos sao nada mais nada menos do que apostas. O mercado sabe que e uma aposta, e para nao perder ele estabelece um seguro. Assim, se acontecer dos derivativos virarem po, eles nao perdem nada. E quem e que paga para os bancos continuarem quebrando a vida real dos que investem nos papeis podres? Nos. Porque quando os bancos entram em risco de quebra, como aconteceu la nos Estados Unidos, o Estado vai e socorre. Para se ter uma ideia, na crise, o banco central estadunidense chegou a repassar 16 trilhoes de dolares para salvar os bancos da bancarrota. O que mostra que e uma falacia esse negocio de mercado livre. O mercado so e livre quando ha lucros, quando ha prejuizos quem paga a conta e povo.Entao, quando aparece na televisao a crise na Grecia, os protestos na Espanha, na Italia, Irlanda, Franca e mesmo no Brasil, ja se pode saber que o que esta acontecendo e exatamente isso. Os paises estao se endividando para salvar investidores e pagar as dividas que contraem nessa roda viva de papel podre. Assim, define Fatorelli, a crise no setor financeiro dos paises e falsamente transformada em crise da divida. E os paises entao colocam sob os ombros do povo o pagamento de suas apostas mal feitas ou ilegais.No Brasil a divida externa chega a 350 bilhoes e a divida interna aos 2,5 trilhoes. A divida bruta consome 70% do PIB e o governo paga os maiores juros do mundo. E uma festa interminavel para os investidores mundiais, sem risco algum. O governo de FHC consumiu, so em juros, dois trilhoes de reais, o governo Lula, 4,7 trilhoes. Tudo o que se diz na televisao sobre os problemas que o estado tem com o orcamento e mentira. Ha dinheiro suficiente, mas ele e usado para enriquecer, sem riscos, os investidores. Nao bastasse isso, ao longo dos anos, as taxas de juros, que garantem os maiores lucros do mundo, sao definidas por especialistas. Desse grupo que orienta os juros 51% sao representantes dos bancos e 35% representam o sub-grupo de gestao de ativos. Ou seja, eles atuam em interesse proprio. So isso ja bastaria para se dar inicio a uma seria investigacao sobre o tema da divida. Porque da forma como tudo acontece, assoma claramente a intencao do prejuizo a nacao. Vem dai a proposta de uma auditoria, aos moldes da que fez o Equador. Mas, para isso precisaria haver uma decisao politica. Por que sera que ela nao acontece? E hora de a gente pensar...por elaine tavaresTambem:Falando sobre a divida brasileiraExcelente entrevista com Maria Lucia Fatorellihttp://eteia.blogspot.com/2011/09/falando-sobre-divida-brasileira.html
no canto ou na mistica... Destes amigos que sabem que a vida e breve e que so valera a pena ter vivido se conseguirmos ser fraternos. Um abraco, um toque no ombro ou ate uma troca de olhar parecia desencantar a dor, dando lugar para um sorriso. Caminhar tateando em uma noite nas trevas, como uma lanterna que mal ilumina as vias, mas que encontra maos presentes no sentido do estamos juntos nesta travessia, e se realmente formos fortes coletivamente, ate o improvavel pode acontecer.Assim tem sido participar deste FORUM DE DIREITOS HUMANOS E DA TERRA, que lancou no dia 1 de setembro de 2011, varios documentos e documentarios importantes, mas que hoje quero dar o foco no Relatorio Estadual de 2011. Que a leitura do relato traga as emocoes por mim vividas, mas que perdure sempre o acalento da esperanca. E que o direito ao devaneio de Eduardo Galeano encontre com o direito de sonhar de Gaston Bachelard na celebracao de nossos direitos e deveres, para que junto com Gabriel Garcia Marques, saibamos viver, para saber contar.Michele Sato, UFMTRELATORIO DE DIREITOS HUMANOS E DA TERRA - 2011EBook: http://issuu.com/michelesato/docs/relatdireitoshumanosmt 4shared em PDF: http://www.4shared.com/document/ZQO7qkXy/RelatrioDHT_vf_02-09-11.html?
revolucao industrial. Assim, tornou-se indispensavel aintervencao do estado entre as partes desiguais em confronto no campo dotrabalho, para regular o mercado livre em que o trabalhador era cruelmenteexplorado.Atualmente nao sepode conceber a protecao juridica dos direitos individuais sem o reconhecimentoe a protecao dos direitos sociais do homem, que sao oponiveis nao ao estado,mas ao capital, e tem na acao do estado sua garantia.Hoje existe umgrande movimento pelo reconhecimento, definicao e garantia internacionais dosdireitos humanos. Em 10 de dezembro de 1948, a assembleia geral da Organizacaodas Nacoes Unidas (ONU) adotou em Paris a Declaracao Universal dos DireitosHumanos, que so tera forca obrigatoria quando for uma convencao firmada portodos os paises membros da ONU.Os regimes degoverno sao justos na medida em que as liberdades sao defendidas, mesmo emepocas de crise. Os principios gerais de direito sao sempre os mesmos: processolegal, ausencia de crueldade, respeito a dignidade humana. As formas deexecucao desses principios tambem nao variam. Resumem-se em leis anteriores, emgarantias eficazes de defesa e, como sempre, acima de tudo, em justicaindependente e imparcial.Suspensao dasgarantias constitucionais. No Brasil, a instabilidade do poder politico e aslutas oligarquicas durante a primeira republica fizeram do estado de sitio e daintervencao federal os centros de convergencia dos debates juridicos e dasacoes politicas. Tambem o Supremo Tribunal Federal defrontou-se frequentementecom o problema. No entanto os fatos mais de uma vez atropelaram o direito aolongo da historia do Brasil.
a Policia Federal fosse inquirida e a pretensao de que tais falas de Demostenes com Cachoeira fossem retiradas ou nao do inquerito.Ninguem discutiu os fatos mas a forma como as gravacoes foram produzidas. Resolvida a querela, as gravacoes vem sendo despejadas, em doses diarias nos noticiarios da imprensa e Demostenes se viu a cada momento mais enrolado. Depois veio a discussao sobre se devia ou nao o senador deixar o DEM.O que essa decisao muda na historia? Nao se discutiu ainda que esta no Congresso Nacional, votando questoes de Estado, um senador que acumula tais prerrogativas constitucionais com a representacao de um gangster, um marginal detido ha um mes pela Policia Federal, titular de um extenso prontuario policial e que se vale dos frutos de sua delinquencia para remunerar a vassalagem do citado senador.Amanha teremos mais um capitulo com meia duzia de frases,meros descuidos de quem conta com as benesses da impunidade. E assim seguimos.Acorda Brasil!Luiz Tito - Transcrito da edicao de 09/04/12 do jornal OTempo
informacao para obter proveito pessoal ou deterceiro, ou para fins de ocultacao de ato ilegal cometido por si ou poroutrem;- ocultar da revisao de autoridade superior competente informacaosigilosa para beneficiar a si ou a outrem, ou em prejuizo de terceiros; e-destruir ou subtrair, por qualquer meio, documentos concernentes a possiveisviolacoes de direitos humanos por parte de agentes do Estado.Contudo, a novalei estabelece um procedimento importante: nenhum servidor podera serresponsabilizado civil, penal ou administrativamente por dar ciencia, a quem dedireito, de informacao concernente a pratica de crimes ou improbidade.10 E SE A PESSOA FIZER MAU USO DA INFORMACAO PUBLICA OBTIDA ?Nosmais diversos paises e consenso de que, ao constituir um direito basico, opedido nao precisa ser justificado: aquela informacao solicitada ja pertence aorequerente. O Estado apenas presta um servico ao atender a demanda. De posse dainformacao (que afinal, e publica), cabe ao individuo escolher o que fara dela.11 COMO SERA, EM CADA ORGAO, O ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTACAO DA LEIDE ACESSO A INFORMACAO?De acordo com a Lei, o dirigente maximo de cada orgaoda Administracao Publica designara um responsavel para acompanhar aimplementacao e desenvolvimento dos procedimentos previstos, bem como orientarsobre a aplicacao das normas.Extraido do blog do jornalista FabioPannunzio
Lourenco. Diga-se tambem que a relacao espuria da Nestle com o Fome Zero e outro caso sinistro.A empresa, como estrategia de marketing, incentiva os consumidores a comprar seus produtos, alegando que reverte lucros para o Fome Zero. E qual e a real participacao da Nestle no programa? A contratacao de agentes e, parece, tambem fornecendo o treinamento. Sim, a famosa Nestle, que tem sido ha decadas alvo internacional de denuncias de propaganda mentirosa, enganando maes pobres e educadores para a substituicao de leite materno por produtos Nestle, em um dos maiores crimes contra a humanidade.A vendedora de leites e papinhas "substitutos" estaria envolvida com o treinamento dos agentes brasileiros do Fome Zero, recolhendo informacoes e gerando lucros e publicidade nas duas pontas do programa: compradores desejosos de colaborar e famintos carentes de comida e informacao. Mais preocupante: o Governo Federal anuncia que ira alterar a legislacao, permitindo a desmineralizacao "parcial" das aguas. O que e isso? Como sera regulamentado?Se a Nestle vinha bombeando agua alem do permitido e a fiscalizacao nada fez, como irao fiscalizar a tal desmineralizacao "parcial"? Alem do que, "parcial" ou "integral", a desmineralizacao e combatida por cientistas e pesquisadores de todo o mundo. E por que alterar a legislacao em um item que apenas interessa a Nestle? O que nos cidadaos ganhamos com isso?Sabemos que outras empresas, como a Coca-Cola, estao no mesmo caminho da Nestle, adquirindo terrenos em importantes areas de fontes de agua.E para essas empresas que o governo governa?Colabore. Transmita estas informacoes para outras pessoas. Mais informacoes sobre o caso Nestle emwww.cidadaniapelasaguas.netCarla Klein
Judeus eram os donos e operadores do trafico de escravosafricanos. O artigo a seguir e definitivamente digno de se ler. Os judeus sao os unicos que deveriam pagar reparacoes dasquais eles podem muito bem pagar:Quem trouxe os escravos para a America? De Walter White Jr.,1968(continue lendo) E notorio nos dias atuais falarmos de uma universalizacao do sistema capitalista. E falarmos de universal significa dizer que onde quer que estejamos presenciaremos este tentaculo maldito que faz com que nos seres humanos pensemos nao com o cerebro e sim com o bolso. Alias, mais que isso, faz com que tudo o que chega ate nos se torne secundario porque depende do primario que e o dinheiro.Assim os valores, os sentimentos, a moral, a etica, o cuidado com o planeta e o ser humano isso tudo pouco importa. E bem sabemos que a ignorancia com relacao a estes parametros desenvolvidos pela humanidade durante seu processo historico esta nos conduzindo a extincao. E a razao e simples, o outro passa a ser desconsiderado, tornado mercadoria e o planeta degradado, explorado a exaustao.E esta desconsideracao pelo proximo se evidencia em gestos simples. Tenho notado em alguns cursos dos quais participei que na hora de servir a refeicao existe alguem exclusivamente para servir a carne e a salada, aquilo que nossos pais comumente nos ensinaram a chamar de mistura. Alguem ja se perguntou por que? Por que nao tem uma pessoa designada para servir o arroz e o feijao?A constatacao que faco e que o sistema capitalista despertou esta macabra sensacao de que devo olhar para o meu estomago primeiro e satisfazer meu desejo de alimentacao ate a exaustao, pouco me importando com a fome do outro. Como dizia um amigo nordestino: farinha pouca, meu pirao primeiro. Ou como costuma dizer: quem chega antes come bem, quem chega depois fica sem.Interessante observar que dentro do encontro eu ate considere o outro, debatendo com ele sobre esta ou aquela tematica, enxergando-o como meu interlocutor, alguem imprescindivel para que o dialogo de fato se estabeleca. Mas na hora da refeicao nao consigo ve-lo como alguem que tem direito a mesma alimentacao.Podemos fazer uma analise do sistema capitalista a partir deste pequeno e ate considerado por muitos um gesto insignificante. Muitas vezes nos detemos em analises mundiais, internacionais e esquecemos que o capitalismo nos domina ali em nossas pequenas e cotidianas acoes. E a mesma resistencia oferecida pelos paises capitalistas, detentores das grandes riquezas, tambem podem ser oferecidas por quem se julga com mais direito a se apropriar da carne e da salada a que o outro tambem tem direito.Os paises de primeiro mundo podem se julgar com mais direito a encherem seus pratos do que os do terceiro mundo nao havendo quem se lhes oponha. Mas se eu me julgo no direito de encher meu prato com carne e salada, ficando o outro somente com o arroz e feijao, julgando estar correto, isso nao seria uma mentalidade puramente capitalista?O pecado da gula esta entre um dos sete pecados capitais e hoje estamos diante de um circulo vicioso. Come-se ate engordar
excessivamente e depois se entra numa tresloucada dieta para chegar ao peso de antes para depois comer novamente e assim num eterno cachorro que corre atras do rabo sem conseguir pega-lo. Paradoxalmente temos de um lado em torno de 1,2 bilhao de famintos e do outro 1,4 bilhao de obesos. Nao sera porque sobra no prato de um o que falta no do outro.Claro que os motivos da obesidade nao sao somente estes que destacamos. Os fast-foods, as bebidas adocicadas, a reducao quantitativa e qualitativa dos alimentos que ingerimos, o processo de industrializacao, sao constitutivos suficientes para assistirmos a uma desregulamentacao nos organismos dos seres humanos, modificando completamente seu metabolismo.Ja os motivos de haverem tantos famelicos no mundo sao oriundos principalmente da politica de ajuste do Banco Mundial e do FMI, verdadeira politica da fome imposta as nacoes do Terceiro Mundo. Sem contar a nova doenca do seculo ligada a alimentacao, a anorexia, provocada pela ditadura da beleza e a obsessiva vontade de se parecer com as modelos magerrimas que desfilam nas passarelas e ganham milhoes de dolares mostrando as grifes mais famosas do mundo. Dinheiro, fama e sucesso, ingredientes que formam o tripe do masoquismo sujeitando milhares de mulheres a um regime de fome.Diante de problemas tao grandes falar deste que parece ser um problema insignificante chega a ser irrelevante. Acontece que tudo no ser humano comeca pequeno e tende a crescer. Justamente por nao nos importarmos com o outro e que nos voltamos para nos mesmos atendendo aos nossos desejos mais egoistas e mesquinhos, deixando de lado um principio basico e, portanto, alicerce do outro mundo possivel: a partilha. Quando falamos que o capitalismo pode ser analisado a partir de um prato de comida e porque nao somente os governantes deixam padecer a mingua seus governados, tambem cada um a sua maneira pode impor o mesmo castigo e sem se dar conta fazer padecer as pessoas mais proximas. O fato de nao nos darmos conta de que existem mais pessoas alem de nos sao evidencias de que nao nos atentamos para o que verdadeiramente acontece ao nosso redor.Que as multinacionais das sementes sao as grandes responsaveis por acumularem toda producao de alimentos destinada a humanidade e verdade incontestavel, devendo ser combatido sem tregua. Todavia, tambem e verdade que cada um pode acumular em seu prato o que deveria ser servido a todos. E taxar de mesquinho, regulador, sovina quem chama nossa atencao para este acumulo e fechar os olhos para o problema.Se a transformacao global comeca por mudarmos primeiro a nos mesmos para depois cobrar a mudanca do outro entao esta na hora de comecarmos a avaliar qual o nosso comportamento diante do momento mais especial na vida do ser humano: a hora da refeicao. Talvez seja um dos pontos que faltam para acabarmos, por exemplo, com a necessidade de ter uma pessoa para servir carne e salada como se fossemos incapazes de servir por nossas proprias maos a parte que necessitamos para nos alimentarmos bem e ainda lembrarmos que outros tambem tem direito a se servirem da mesma refeicao.Wilson