A tortura tambem faz parte do processo de aceleracao destrutiva (PAD) do Brasil.Chance de absolvicao. Os agentes publicos tem maior chance de absolvicao que agentes privados: 19% das sentencas condenatorias de primeira instancia foram convertidas em absolvicao e 47,6% mantidas; em relacao aos agentes privados, apenas 10% das sentencas foram revertidas e 61,4% mantidas. Quando a decisao inicial era de absolvicao, o veredito se manteve em 15% dos casos envolvendo agente publico e em 5% relativos a agentes privados.Falta de provas. Grande parte das absolvicoes ocorre por falta de provas. Em 72% das decisoes contra agentes privados, as provas foram consideradas suficientes para comprovar a tortura. A palavra da vitima aqui tem grande valor. O percentual cai para 53% quando os envolvidos sao policiais e agentes penitenciarios (quando a palavra da vitima nao tem a mesma valoracao). Outro detalhe: os institutos de pericia nao deveriam integrar a estrutura policial. Tinham que ser orgaos autonomos (como e a defensoria publica, por exemplo) (veja PEC 325/2009).Problema da lei. A tortura esta prevista na Lei 9.455/97; esse crime pressupoe intenso sofrimento fisico e/ou mental. Por isso, escoriacoes nao bastam para caracterizar tortura, segundo muitos juizes, que optam pela absolvicao do acusado ou por penas de lesao corporal e abuso de poder. O problema e que o sofrimento e subjetivo. E dificil saber quando e intenso. Isso vem dando margem para muitas desclassificacoes (do crime de tortura para o crime de lesao corporal, por exemplo).Motivacao. As motivacoes da tortura variam de acordo com quem a pratica. Relativamente aos agentes publicos, na maior parte dos casos (65,6%) a violencia foi usada como metodo para obter informacoes ou confissao. Quando o autor e agente privado, o sofrimento e usado como forma de castigo em 61% dos casos.Local da tortura. Em relacao ao local do crime, 33% dos casos de tortura ocorreram em locais de contencao (prisoes, delegacias e unidades de internacao), 31% em residencias (a tortura e bastante praticada dentro de casa) e 16% em via publica.Apesar de todos os avancos ja conquistados, o brasileiro continua sendo um bicho-humano extremamente selvagem (do contrario nao seriamos o 12o pais mais violento do planeta segundo a ONU -, com 29 assassinatos para cada 100 mil pessoas, sendo 6 por hora). Darcy Ribeiro (em O povo brasileiro) diz: Todos nos, brasileiros, somos carne da carne daqueles pretos e indios supliciados. Todos nos brasileiros somos, por igual, a mao possessa que os supliciou. A docura mais terna e a crueldade mais atroz aqui se conjugaram para fazer de nos a gente sentida e sofrida que somos e a gente insensivel e brutal, que tambem somos.Solucao. Muita coisa ainda pode ser feita para reduzir drasticamente o numero de torturadores no Brasil (dentre essas medidas, afigura-se muito adequada a chamada audiencia de custodia, em 24 ou 48 horas depois da prisao, presidida por juiz de direito). Mas a selvageria do brasileiro somente vai reduzir quando melhorarmos sensivelmente nosso IDH (indice de desenvolvimento humano, que mede renda per capita, escolarizacao e expectativa de vida). O Brasil ocupa a 79a posicao, em 187 paises. Ou seja: