Conflitos no ambito escolar e pauta de reuniao Natarde desta segunda-feira, 29, o Grupo Educa-Acao se reuniu com o Promotor deJustica da Promotoria Regional de Pelotas, Roberto Gentil Charqueiro, com o JuizMarcelo Malizia Cabral Coordenado do CEJUSC (Centro Judiciario de Solucao deConflitos e Cidadania) e com os Conciliadores da Justica Restaurativa. Oobjetivo do encontro foi a aproximacao entre a CEJUSC e o Ministerio Publico dePelotas, para, somando forcas, enfrentarem e resolverem os problemas daviolencia escolar, implantando a cultura da paz. No encontro foram abordadas asfuncoes da CEJUSC e as atividades da Justica Restaurativa nos conflitosescolares, especialmente as atividades dos facilitadores e ja desenvolvidas nasescolas municipais Cecilia Meirelles e Brum Azeredo. A acao faz parte do InqueritoCivil que trata da implantacao do projeto Restaurando Relacoes Sociais, cujo objetivoe restabelecer e pacificar conflitos no ambito estudantil. Por fim, a partir doencontro, ficou definido por uma atuacao conjunta entre Promotoria Regional e oCEJUSC. Julgando o agravo de instrumento interposto pelo Ministerio Publico de Pelotas, o Tribunal de Justica do Estado deu provimento ao recurso por unanimidade e suspendeu o contrato firmado entre o Municipio e a Consultoria Falconi (Instituto de Desenvolvimento Gerencial SA).Segundo os desembargadores, nao restou justificada a contratacao sob a modalidade de inexigibilidade de licitacao, devendo ser concedida a medida liminar postulada na acao civil publica movida pela Promotoria de Justica, e que havia sido negada em primeiro grau.A Promotoria Especializada ja peticionou nos autos do processo requerendo a intimacao do Municipio para que cumpra a decisao do Tribunal. Dadosrevelam ainda o aumento da escolaridade e a queda do analfabetismo Osbrasileiros tem estudado e aprendido mais. A conclusao faz parte do relatoriode Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro 2001-2012, lancado nesta semana,em Brasilia. O diretor de estatisticas educacionais do Instituto Nacional deEstudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Carlos Eduardo Moreno, salientou queos indicadores educacionais resumem avancos sociais no Brasil desde 2001.Osecretario nacional de avaliacao e gestao da informacao do Ministerio doDesenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Paulo Jannuzzi, afirmou que apublicacao reflete o investimento do governo brasileiro em politicas publicasde inclusao social, aliadas ao crescimento economico. Segundo ele, 25% doProduto Interno Bruto (PIB) e investido em politicas sociais.Emtodas as faixas etarias, os dados apontam crescimento constante nas taxas defrequencia, com destaque na faixa de 4 e 5 anos, de 55% em 2001 para 79,1% em2012. Tambem indicam a universalizacao do acesso, com 98,3% das criancas de 6 a14 anos na escola.Apermanencia tambem aumentou no periodo em todas as faixas. O dado revela que ecada vez maior a proporcao de estudantes com escolaridade adequada a sua idade.Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, por exemplo, 77,4% das criancas de 12anos tem, pelo menos, quatro anos de estudo. Em 2001, essa proporcao era de68,8%. O aumento nos anos de estudo, a queda no analfabetismo e a melhoria naqualidade do Ensino receberam destaque na publicacao. Fonte:Correio do Povo, 29 de maio de 2014 Conflitos no ambito escolar e pauta de reuniao Na tarde desta segunda-feira, 29, o Grupo Educa-Acao se reuniu com o Promotor de Justica da Promotoria Regional de Pelotas, Roberto Gentil Charqueiro, com o Juiz Marcelo Malizia