Cronica, a pregabalina foi apontada como alternativa medicamentosa para o tratamento de comorbidades como a ansiedade e a depressao, contudo, o estudo mais importante que avaliou o papel deste medicamento nessa doenca apontou para ocorrencia de efeitos colaterais, tais como sonolencia e problemas cognitivos decorrentes do seu uso. Outro estudo observou elevada ocorrencia de disfuncao cognitiva relacionada as doses usualmente prescritas para pacientes com fibromialgia, nao permitindo recomendar seu uso uma vez que o medicamento nao foi comparado com praticas nao medicamentosas sabidamente eficazes. Ja a duloxetina, um inibidor da recaptacao da serotonina, apesar de eficaz, e similar a pregabalina e nao foi comparada com outros antidepressivos dessa mesma classe, como a fluoxetina. Por tal razao, a duloxetina nao foi recomendada no referido PCDT. 5. Segundo consta no PCDT da Dor Cronica, inexiste tratamento medicamentoso significativamente eficaz para fibromialgia, apenas atividade fisica regular.Responsavel pela resposta: Coordenacao-Geral de Atencao Especializada CGAE/DAET/SAS.Secretaria de Atencao a Saude - SAS - DEMANDA CONCLUSA, COM RESPOSTA DE DUAS AREAS TECNICAS DA SCTIE: PRIMEIRO DGITS/SCTIE, SOBRE OS ITENS 2, 3, E 4:Segue a complementacao da resposta da Demanda (resposta aos itens 2, 3 e 4):a) Em atencao a solicitacao da senhora Sandra Santos, informamos que representantes do Departamento de Gestao e Incorporacao de Tecnologias em Saude (DGITS/SCTIE/MS) nao participaram da audiencia publica realizada no Senado Federal em 16/08/2016. Portanto, nao e de conhecimento do departamento os acordos realizados na referida audiencia. O Protocolo Clinico e Diretrizes Terapeuticas (PCDT) da Dor Cronica esta em atualizacao, dessa forma, ate que a publicacao da atualizacao ocorra, a Portaria SAS/MS no 1.083, de 02 de outubro de 2012 (Retificada em 27 de novembro de 2015) continua em vigencia.Com relacao a disponibilidade dos medicamentos Duloxetina e Pregabalina para tratamento da dor cronica, informamos que, de acordo com o PCDT da dor cronica:- A pregabalina e eficaz nos pacientes com neuralgia pos-herpetica, neuropatia diabetica dolorosa, dor neuropatica central e fibromialgia (19 estudos e 7.003 participantes), conforme recente meta-analise (73), na dose minima de 300 mg. Na dose diaria de 600 mg, sonolencia ocorreu em 15%-25% dos pacientes e tontura em ate 46%. Em funcao disso, 28% dos usuarios abandonaram o estudo. Inexistem trabalhos que indiquem superioridade de pregabalina sobre outros medicamentos no tratamento da dor neuropatica. Entretanto, em razao do perfil de efeitos adversos e experiencia acumulada com outros antiepilepticos, nao se recomenda o uso da pregabalina neste Protocolo. - A duloxetina, um inibidor da recaptacao da serotonina, apesar de eficaz (52), e similar a pregabalina (53) e nao foi comparada com outros antidepressivos dessa mesma classe, como a fluoxetina. Por tal razao, a duloxetina nao e recomendada neste Protocolo.Ressalta-se que o PCDT esta em fase de atualizacao e caso sejam encontradas novas evidencias sobre tais tecnologias e outras, estas serao consideradas e avaliadas a sua potencial incorporacao no protocolo.Atenciosamente.Coordenacao de Incorporacao de Tecnologias/ Departamento de Gestao e Incorporacao de Tecnologias em Saude.SEGUNDO DGITS/SCTIE, SOBRE OS ITENS 1, 5 E 6:A) Em atencao a solicitacao da senhora SANDRA SANTOS, INFORMAMOS QUE a Portaria SAS/MS no 1.083, de 02 de outubro de 2012 (Retificada em