Salve, salve ilustres aspiras:Meus projetos de caveira,Minhas caveiretes!!!Seguem abaixo algumas dicas elaboradas por mim, Giovani Magalhaes, o seuProfessor de Direito Empresarial, o 01 do BOPE o Batalhao de Operacoes paraProvas de Empresarial, com base em temas que a FGV gosta de trabalhar.Conhece-las e fundamental para a sua aprovacao:Dica 01: A personalidade juridica nao e um elemento essencial as sociedadesque podem ser definidas como um negocio juridico havido entre os socios. Apersonalidade juridica surge a partir do registro no orgao competente: no casodas sociedades empresarias, o Registro Publico de Empresas (a Junta Comercial);e no caso das sociedades simples, o Registro Civil de Pessoas Juridicas (o Cartorio de Pessoas Juridicas). Valelembrar duas importantes excecoes: (i) a cooperativa e sociedade simples,porem, registra-se na junta comercial; e (ii) a sociedade de advogados esociedade simples, porem, registra-se perante a OAB.s Juridicas (o Cartorio de Pessoas Juridicas). Valelembrar duas importantes excecoes:Dica 02: Funcoes que o Codigo Civil tem em materia de Titulos de Credito:1) Introduzir no direito brasileiro os titulos de credito atipicos; 2)prescrever os requisitos formais minimos para que um documento valha como umtitulo de credito atipico (o art. 889 traz os requisitos formais minimos paraque um documento valha como titulo de credito: a) a data da emissao; b) aindicacao precisa dos direitos que confere; e c) aassinatura do devedor; 3) o simples protesto cambiario interrompe a prescricao tanto para titulo de credito tipico, quanto para titulo de credito atipico;4) a necessidade de outorga conjugal para a validade do aval tanto paratitulo de credito tipica quanto para titulo de credito atipico; e 5) oregramento do aval postumo, a excecao da Duplicata que tem regramento proprio.cao precisa dos direitos que confere; e c) a assinaturado devedor); 3) o simples protesto cambiario interrompe a prescricao - tantopara titulo de creditos tipico, quanto para titulo de credito atipico; 4) anecessidade de outorga conjugal para a validade do aval - tanto para titulo decreditos tipico, quanto para titulo de credito atipico; e 5) o regramentoacerva do aval postumo.Dica 03: Apesar de as sociedades teremexistencia juridica distinta das dos seus socios, a falencia da sociedadeempresaria que tenha socio de responsabilidade solidaria e ilimitada acarretaratambem a falencia deste socio. Neste caso, poderao falir, inclusive, os sociosilimitados que se retiraram da sociedade em ate 2 anos antes da decretacao dafalencia, sendo certo que os socios anteriores so escaparao da falencia, casose constante que os debitos anteriores a saida ja tenham sido pagos, quando daocasiao da decretacao da quebra.Dica 04: Existem diferencas importantes entre o aval e a fianca, apesar deambas serem modalidades de garantia fidejussorias e necessitarem da outorgaconjugal para sua validade. Dentre as quais, destaca-se: a) o aval e modalidadede obrigacao cambial e a fianca e modalidade de contrato; b) no aval, haautonomia entre a obrigacao do avalista e do avalizado e a fianca e contrato acessorio e, por isso, segue a sorte do principal, naohavendo autonomia entre a obrigacao do fiador e do afiancado; c) no aval hasolidariedade entre o avalista e o avalizado e na fianca a responsabilidade sepresume subsidiaria; d) no aval, nao ha beneficio de ordem e na fianca,