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como para operar a transformacao de cargos, empregos e funcoes.Sao nulos tambem por ostentarem vicio de forma, pois a criacao e a extincao de secretarias, assim como cargos e funcoes, como visto, ha de operar-se por meio de lei.A ilegalidade do objeto, diz a propria lei da acao popular, ocorre quando o resultado do ato importa em violacao de lei, regulamento ou outro ato normativo. Ora, nada pode ser mais grave do que a violacao de principios insculpidos na lei das leis, que e a Constituicao Federal, a qual consagra a separacao de poderes como principio fundamental da Republica e de seu regime democratico.A inexistencia dos motivos diz, ainda, o mesmo texto legal verifica-se quando a materia de fato ou de direito, em que se fundamenta o ato, e materialmente inexistente ou juridicamente inadequada ao resultado obtido. Explicando melhor, no caso concreto, a hipotese diz quanto a inexistencia material de diversos dos cargos, orgaos e funcoes que foram efetivamente criados pelos decretos, mediante falseamento da realidade fatica, por meio de simuladas alteracao de denominacao e transferencia.Por fim, o desvio da finalidade verificou-se porque o governador, a pretexto de apenas alterar denominacao da Secretaria de Turismo, na verdade mirou e alcancou objetivo escuso, qual seja, o de driblar as exigencias legais para criar e extinguir secretarias a revelia da Assembleia Legislativa. Ademais, tudo foi feito com o claro proposito de acorrentar os reitores das universidades estaduais paulistas, o que foi desmascarado quando o art. 41 do Decreto 51.461 foi modificado por novo decreto que, nesse particular e ao menos em parte, resgatou a autonomia universitaria ate entao violentada.Optou-se pela acao popular por ser um remedio juridico eficaz para o enfrentamento da questao, sobretudo porque a acao direta de inconstitucionalidade, segundo orientacao do Supremo Tribunal Federal, nao se presta ao controle concentrado de constitucionalidade de ato que nao seja normativo, vale dizer, que nao tenha carater de generalidade e abstracao. Para controle de normas de efeito concreto, como e o caso, o sistema processual reserva as vias ordinarias, como o mandado de seguranca (para protecao de direito subjetivo liquido e certo) e a acao popular (para a anulacao de ato lesivo ao patrimonio publico, a moralidade administrativa e a outros bens de relevante valor social).A acao popular ajuizada pelos parlamentares petistas foi distribuida no dia 11 de junho a 3a Vara da Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo. A juiza, ate a presente data, ainda nao apreciou o pedido de liminar. Cabe agora ao Poder Judiciario, mais do que adotar uma postura meramente burocratica, a importante missao de restaurar a legalidade e o proprio estado democratico de direito, assim resgatando a dignidade do Poder Legislativo, aviltada pela atitude de um governador que, revelando seus pendores autoritarios ja no primeiro dia de seu governo, fez questao de mandar um recado aos parlamentares paulistas sobre quem e que vai mandar neste Estado nos proximos quatro anos.
Fonte: Espaco VitalEsta e de matar... de rir! Esta velha (e de maio do ano passado), mas vale a pena "curtir" e registrar.Um estudante de direito residente em Florianopolis (SC) tentou obter uma ordem judicial para a liberacao de seu automovel Fiat Palio 1977 que estava com seu licenciamento em situacao irregular e que por isso fora apreendido. Na impetracao, apresentada ao Juizado Especial Criminal, o estudante afirma que seu veiculo estava sofrendo "coacao ilegal em sua liberdade de ir e vir", o que o levou a impetrar o que chamou de "habeas-carrum". A inusitada situacao foi julgada pelo juiz Newton Varella Junior, do JEC Criminal de Florianopolis (Proc. no 023.06.032015-2).Eis os elementos objetivos do caso em tela...PETICAO INICIAL DO HABEAS CARRUM EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DA CAPITAL/SC R*** C***, brasileiro, solteiro, estudante de Direito, RG sob n ***, CPF sob o n ***, residente nesta Capital, na rua ***, n ***, bairro centro, vem, respeitosamente, requerer HABEAS-CARRUM a favor de seu veiculo Marca FIAT, modelo PALIO, ano modelo 1997, placas **** RENAVAM no *** pelo que a seguir expoe: Em 14/05/2006 o veiculo em questao foi apreendido pela autoridade policial nesta capital, na rodovia SC 406 km 14, bairro Rio Vermelho, pelo seguinte motivo: "Art. 230 inciso V CTB Conduzir o veiculo sem que nao esteja (sic) registrado e devidamente licenciado". Venho humildemente requerer a liberacao do veiculo, pois este estava sendo utilizado para ajudar um amigo meu de infancia que teve seu veiculo MARCA FIAT, MODELO UNO, ANO 96, cor bordo, 4 portas, placas ***, furtado na Avenida das Rendeiras em frente ao Chico s Bar, na Lagoa da Conceicao; nao teria sido utilizado se nao fosse extremamente necessario; e sabido que as forcas policiais nao tem condicoes de fazer diligencias, e nem procuram o paradeiro do veiculo com o afinco que todos os amigos tem para com os seus. O veiculo apreendido estava sendo usado para o bem, nao continha drogas, armas ou qualquer outro objeto que causasse dano a sociedade ou a outro veiculo, mas ironicamente foi apreendido por agentes que em sua viatura ouviam radio, e ao inves de usarem o radio para reduzirem os custos a maquina publica, o agente utilizou um telefone. Paciente (veiculo) foi preso no dia 14/05/2006, e se acha recolhido no patio da policia rodoviaria estadual norte da ilha Rodovia SC 401 (proximo a praca depedagio inativa). Estando o paciente sofrendo coacao ilegal em sua liberdade de ir e vir, requer o impetrante a V. Exa. se digne de mandar que o mesmo lhe seja imediatamente apresentado, e de conceder a ordem de HABEAS CARRUM, ou qualquer outro que possibilite a liberacao do veiculo para que seu dono tenha a oportunidade de efetuar a regularizacao e manter-se dignamente nesta capital, como de Direito e de Justica. Nestes termos, Pede deferimento.Florianopolis, 19 de maio de 2006. (ass). R*** C***.DECISAO QUE FULMINOU O "HABEAS CARRUM"Autos n 023.06.032015-2Vistos para decisao.Trata-se de requerimento elaborado por R*** C*** quanto a possibilidade da liberacao de veiculo automotor junto ao Detran desta Capital.
Muito embora o remedio constitucional de habeas corpus nao necessite de capacidade postulatoria, nota-se totalmente descabido o requerimento ante a finalidade a que se presta o instituto. O art. 647, do CPP, e claro quando menciona que "alguem" deve sofrer, ou estar na iminencia de sofrer, o constrangimento da liberdade e nao algo. Ainda, o art. 648, tambem do CPP, nao preve, dentre as suas, a situacao descrita pelo requerente (sequer uso a palavra impetrante). Nao fosse pelo ja argumentado, o objeto do presente requerimento nao e passivel de ser analisado por este Juizo e, como dito, menos ainda pela via escolhida pelo requerente. A mais, quero crer que pelo relato feito na presente e pela falta de conhecimento juridico demonstrado, que tal situacao nao se trata de deboche, ja que num primeiro olhar soa como gozacao e menosprezo ao trabalho do Poder Judiciario, que so nesta secao possui cerca de cinco mil processos para serem tutelados. Nessa esteira, ve-se que o requerente pode ter sua situacao bem resolvida se contar com a assessoria de profisional habilitado. Sem dispender (sic) mais tempo com o presente requerimento, deixando de lado a analise quanto ao demais absurdos juridicos suscitados, determino que sequer seja atuada a presente peca, providenciando-se sua devolucao ao autor do pedido, o intimando (sic) do presente despacho e dando ciencia ao mesmo que qualquer outro requerimento desta natureza sera visto como acinte a este Juizado Criminal e provocara instauracao de termo circunstanciado para apuracao de responsabilidade quanto ao exercicio ilegal de profissao. Assim, via Distribuicao, cancelem-se os registros. Intime-se. DEVOLVA-SE. Florianopolis, 24 de maio de 2006. Newton Varella Junior, juiz do Juizado Especial Criminal. Pois e... E o meritissimo quase inaugura um novo tipo penal, o do "exercicio hilario de profissao".O caso me lembra quando um estudante de direito veio me mostrar um "mandato" de seguranca que estava impetrando em favor de um cavalo que, segundo narrava a exordial, era vitima de maus tratos. Estava eu a porta da sala do juiz, aguardando a instalacao de uma audiencia. O tal estudante, que ate hoje nao conseguiu aprovacao no exame da OAB, houvera sido meu cliente num passado entao recente. Em respeito a ele, recomendei que passasse antes pela sala e pelo crivo do promotor, Dr. Joel, conhecido por sua inabalavel polidez, que nao iria permitiria que aquele candidato a causidico se expusesse ao ridiculo. Se o bem intencionado impetrante tivesse ido direto ao juiz, teria recebido, como despacho, um belo dum coice. Da sala do promotor, saiu apenas relinchando...Pior foi o caso de um colega, que ja contava anos de experiencia na advocacia, que, na defesa de um cliente acusado de furtar carneiros, requereu ao juiz a realizacao de exame de DNA nos animais, para provar que eram os mesmos do furto... Ocorre que a carne ja houvera sido doada pela policia ao asilo da cidade e provavelmente ja teria sido devorada num lauto churrasco. Penso que, nesse caso, caberia um "habeas defecum", para fazer exame das fezes dos velhinhos que haviam comido a carne.Outro nobre causidico ostenta ate hoje, na
Fonte: Jornal JuridRecentemente, publiquei neste espaco sentenca proferida por um juiz baiano que, em linguagem de cronica, condenava uma grande loja a indenizar um marceneiro que havia comprado um aparelho celular com defeito. Tinha a caracteristica singular de poder ser entendida por qualquer pessoa, por menos letrada que fosse. Agora publico outra que tambem exibe caracteres capazes de torna-la referencia para outros magistrados - sem entrar no merito do acerto, ou nao, com que agiu seu ilustre prolator. O juiz Alexandre Morais da Rosa, do Juizado Especial Civel de Joinville (SC), abortou uma acao em que um naturista reclamava R$50,00 que houvera sido obrigado a pagar aos administradores da famosa Praia do Pinho, por conta de dois chuveiros do tipo "lavapes" que seus filhos haviam quebrado. O juiz deixou nu o naturista ao obstar-lhe o acesso a Justica. O que chama a atencao na decisao sao os fundamentos de que lancou mao o magistrado para estancar o desenvolvimento de uma acao de tao infimo valor economico. Em certa passagem, S.Exa diz que o Poder Judiciario passou a ser "gestor do acesso ao gozo", referindo-se aquilo que chama de "nova maneira de satisfacao de todas as vontades, principalmente com novas demandas judiciais". Fala do sentimento geral de vitimizacao, fazendo uso de uma expressao que tem potencial para se tornar maxima juridica: "dano moral passou a ser band-aid para qualquer dissabor". Diria eu, sintoma da autocomiseracao coletiva, alias difusa, que vem tomando conta da sociedade. Refere-se a uma certa tendencia ao que chama de "direito de conforto", fazendo um paralelo com fenomeno semelhante que vem marcando a medicina. Com outras palavras, conclui que e hora de dar um basta e dizer "nao" aos "histericos da reivindicacao".A questao que se coloca e se deve o acesso a Justica ceder ao pragmatismo ou se merece continuar navegando no romantismo do mar-sem-fim que e a crenca na possibilidade de sua universalizacao. O magistrado em tela navega contra a corrente e exerce seu direito de expressar discordancia numa discussao esmagada pela "tirania da maioria", para usar palavras dele proprio, referindo-se aos pregadores do "politicamente correto". Vale a pena perder o precioso tempo para ler esta sentenca na integra. Por mais que haja "casos muito mais importantes esperando" pela nossa atencao."Justifica-se a aceitacao de toda e qualquer demanda posta em Juizo?"Autos n 038.07.000943-8Acao: Acao com valor inferior a 40 salarios-minimos/ Juizado Especial CivelAutor: Marcos Roberto dos ReisReu: Complexo Turistico Praia do Pinho LtdaVistos, etc.1 - Marcos Roberto dos Reis promoveu acao contra Complexo Turistico Praia do Pinho Ltda., nos seguintes termos: "No fim do ano no periodo o requerente ficou hospedado no endereco acima no periodo de sete dias. Acontece no dia 27 de dezembro o filho do requerente de sete anos de idade quebrou o chuveiro que foi instalado como lava pe no estabelecimento do requerido, e no dia 30 o filho de 04 anos quebrou outro chuveiro. Sendo assim o requerido cobrou o total de R$ 50,00 pelos dois chuveiros quebrados, o qual o requerente pagou e nao concordou por o produto era inapropriado para utilizacao a
direito de conforto. Em outras palavras, se, doravante, para a medicina, trata-se de vir a reparar danos, por exemplo os devidos a idade ou ao sexo, trata-se, para o direito, de ser capaz de corrigir todas as insatisfacoes que podem encontrar expressao no nosso meio social. Aquele que e suscetivel de experimentar uma insatisfacao se ve ao mesmo tempo identificado com uma vitima, ja que vai socialmente sofrer do que tera se tornado um prejuizo que o direito deveria - ou ja teria devido - ser capaz de reparar." (p. 106). Para este sujeito que reinvindica tudo histericamente e preciso dizer Nao. b) Segundo: pelos levantamentos do Tribunal de Justica de Santa Catarina, um processo custa, em media, mil reais. Sobre isto e preciso marcar alguma coisa. Por mais que discorde da base teorica lancada por Flavio Galdino (GALDINO, Flavio. Introducao a Teoria dos Custos dos Direitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005), nao se pode negar que o exercicio do direito de demandar em Juizo "nao nasce em arvore." O manejo de tal direito pressupoe um Poder Judiciario que dara movimentacao ao pleito, com custos alarmantes e questoes sociais serias emperradas pela banalizacao do Direito de Acao. Neste Juizado Especial Civel (Joinivlle - SC), existem cerca de 25.000 (vinte e cinco mil) acoes em tramitacao. Um unico juiz. Impossivel que se promova, de fato, a garantia do acesso a Justica, ainda mais quando o sujeito quer satisfazer judicialmente questoes de outra ordem, na logica do: nao custa nada mesmo; irei incomodar o reu.5 - E o caso dos autos. O autor reconhece que estava com seus filhos de 07 e 04 anos no Camping da Praia do Pinho, local destinado ao naturismo, com acesso e frequencia a praia de nudismo (http://www.praiadopinho.com.br/site/camping.php), quando estes quebraram o lava pe. Por acreditar que nao era apropriado pretende o dinheiro - 50 (cinquenta) reais. O genitor e responsavel pelos atos, inclusive de vandalismo, de seus filhos, na forma do art. 932, I, do Codigo Civil. Nao nega que seus filhos, no camping, na praia de nudismo, quebraram, por duas vezes, o lava pe. Nao concorda e quer a devolucao dos dinheiro pago. O pleito e absolutamente abusivo, sem fundamento e, se mantida a audiencia de conciliacao, implicara no deslocamento do reu ate Joinville, com investimento maior do que o pretendido. Dito de outra forma, alem de manifestamente improcedente, os custos gerais (Judiciario e parte contraria) sao muito maiores do que o objeto pretendido. Roberto Carlos de Oliveira, aguerrido Defensor Publico da Uniao, em monografia sobre o tema, conclui, com acerto: "Nao se pretende com este trabalho difundir a vedacao do acesso a Justica aqueles que veem o Judiciario como ultima esperanca na solucao de seus litigios; muito pelo contrario. Pretende-se, na verdade, buscar a otimizacao da entrega da resposta judicial. E isso, em nosso entendimento e em sede de Juizados Especiais Civeis, passa obrigatoriamente pelo condicionamento do acesso a Justica (strictu sensu)."6 - O preco perverso da ausencia de limites implica na abolicao do nao, de partir para o ato desprovido de instancias repressivas. Em
nome do "politicamente correto", da democracia, da autonomia liberal, do irrestrito acesso a Justica, da alteridade extremada, tudo e possivel. A tarefa parece ser dizer nao para que nao nos tornemos co-responsaveis. Isto e, a tirania da maioria esmaga uma discussao em que se discorda, tudo em nome do politicamente correto. Uma das primeiras coisas que se deve aprender na vida e que ha troca. Gente que vive sem troca e solta, sem gravidade, aponta Melman. Reivindica histericamente por tudo e todos. Nada esta bom. E irresponsavel por seus atos, sempre se acha vitima. E preciso que o Judiciario de um basta. Fico por aqui porque ja perdi muito tempo nesta decisao. Ha casos muito mais importantes esperando...Por tais razoes, julgo extinto o feito, na forma do art. 267, VI, do CPC, pela manifesta ausencia de interesse de agir. Sem custas. P. R. I. Transitada em julgado, arquive-se Joinville (SC), 30 de janeiro de 2007. Alexandre Morais da Rosa, juiz de Direito. Com as vergonhas escondidas por folhas rasgadas de livros juridicos, o autor ainda pode interpor recurso as Turmas Recursais Civeis. Leia a Sentenca Fonte: Extraido do site www.espacovital.com.br.
quais e possivel caracterizar um comeco de ilicitudes e de desmandos para, a partir dai, desenvolver investigacoes serias e profundas.Publiquei nesta mesma Folha, em 19 de agosto de 1979 (sim, ha quase 28 anos), "Perspectivas do sistema judiciario brasileiro". Uma das minhas conclusoes, perdoada a pretensao, foi profetica: "O caos se aproxima". Fiz sugestoes corretoras. Nesse velho texto, conclui que as condicoes entao dominantes se revelavam explosivas. E anotei: "O sistema judicial brasileiro precisa acordar para essa realidade. E bom que o faca logo. Ate por instinto de sobrevivencia digna".Fui tachado de pessimista. Alguns me viram adversario da magistratura. Nao liguei, porque tenho clara visao de que os "operarios" da maquina da Justica sao irmaos do mesmo oficio. Todos nos ligamos constitucionalmente a tarefa de dar a cada um o que e seu.Quando o Judiciario acumula processos, sem os julgar, perdemos todos. Quando se entrega ao Executivo, permitindo que eternize o calote, perdemos todos. Quando os tribunais se fecham sobre si mesmos, recusando-se a averiguar noticias serias sobre corrupcao de seus componentes, quando a Ordem dos Advogados nao apura condutas irregulares de seus inscritos, inclusive no despreparo profissional deles, quando o Ministerio Publico mantem silencio em face de exageros e injusticas de seus membros, com olhos nas cameras de televisao, descurando do justo, perdemos todos.Perdem tambem a moralidade (exigencia do artigo 37 da Constituicao) e a etica, ausente nos eventos destes dias. A crise atual tem o lado positivo ao afastar a visao do juiz intocavel, nas palavras do ministro Gilmar Dipp, do STJ, em entrevista nesta Folha. O juiz vai ampliar a percepcao de que, como agente publico, esta a servico do povo, na feliz avaliacao de Dipp.A esperanca de dias melhores parecera oca para quem viva o mundo das nossas justicas injustas, mas a situacao atual e diferente. As medidas adotadas pela Policia Federal com muita qualidade foram abonadas pelo despacho severo, mas justo, do ministro Cesar Peluso. O vazamento que beneficiou os acusados foi o contraponto lamentavel, pois ocultaram bens, transferiram valores -segundo a policia-, mas alguns bons efeitos sao notados.Relendo, contudo, as palavras de 1979 e comparando a descricao, as criticas e sugestoes balzaquianas, fico em duvida quanto a possibilidade da breve melhora estrutural desejada. Juizes, promotores e advogados devem defender sua verdade. Mas isso tem um preco, que nao vem sendo pago, da verdade nao corporativa na critica dos comportamentos irregulares. Nesse perfil e natural o destaque do juiz, pois sua sentenca concretiza a lei. O juiz inepto e mais facil de afastar. O corrupto e arisco. Sobrevive ate na indiferenca culposa de seus iguais. E preciso reverter o quadro.
"Mas se eu tivesse ficado, teria sido diferente? Melhor interromper o processo em meio: quando se conhece o fim, quando se sabe que doera muito mais -por que ir em frente? Nao ha sentido: melhor escapar deixando uma lembranca qualquer, lenco esquecido numa gaveta, camisa jogada na cadeira, uma fotografia qualquer coisa que depois de muito tempo a gente possa olhar e sorrir, mesmo sem saber por que. Melhor do que nao sobrar nada, e que esse nada seja aspero como um tempo perdido.Eu prefiro viver a ilusao do quase, quando estou "quase" certa que desistindo naquele momento vou levar comigo uma coisa bonita. Quando eu "quase" tenho certeza que insistir naquilo vai me fazer sofrer, que insistir em algo ou alguem pode nao terminar da melhor maneira, que pode nao ser do jeito que eu queria que fosse, eu jogo tudo pro alto, sem arrependimentos futuros! Eu prefiro viver com a incerteza de poder ter dado certo, que com a certeza de ter acabado em dor. Talvez loucura, medo, eu diria covardia, loucura quem sabe!( Caio Fernando Abreu ) Escrito por uma crianca angolana:Quando eu nasci, era preto.Quando cresci, continuei preto.Quando pego sol, fico preto.Quando sinto frio, continuo preto.Quando estou assustado, tambem fico preto.Quando estou doente, preto.E, quando eu morrer, continuarei sendo preto!E voce, cara Branco?Quando nasce, voce e rosa.Quando cresce, voce e branco.Quando voce pega sol, fica vermelho.Quando sente frio, voce fica roxo.Quando voce se assusta, fica amarelo.Quando voce esta doente, fica verde.Quando voce morrer, voce ficara cinzento!E voce ainda vem me chamar de homem de cor?(henriqueb) AMIGUINHO, EU TE RESPEITO! Aprendi a amar menos, o que foi uma pena, e aprendi a ser mais cinica com a vida, o que tambem foi uma pena, mas necessario. Viver pra sempre tao boba e perdida teria sido fatal.(Tati Bernardi ) Eu que sempre fui tao pratica nas decisoes, certeira em meus julgamentos, e orgulhosa pra qual fosse a consequencia, agora me deparo com um dilema. Eu sei que o certo as vezes e obvio, e que voce tem o apoio da razao e dos outros, mas existe um fator principal e infernal, o meu coracao. Que confusao de sentimentos, por fora uma fortaleza solida e impenetravel, por dentro fragil e vulneravel. Eu quero acreditar, quero tentar, mas e dificil lutar somente com meu coracao a meu favor. E uma batalha perdida, infelizmente. Sem saida, acuada e desiludida assim fico diante da minha impotencia, e continuo sem te ter. Quando um dilema se mostra, logo a solucao lhe e proposta, o TEMPO ! Quem ha de negar que o tempo e rei, imponente, poderoso, direto e majestoso, mas assim como uma espada de dois gumes afiada, em sua outra vertente o tempo e cruel, displicentes, calculista e indiferente . O tempo em suas faces lhe propoe escolhas, decisoes, que quando tomadas dao consequencia ao nosso caminho - dai o ato que chamamos de viver. O tempo une mas separa ; o tempo afaga, mas surra ; o tempo vence, mas derrota ; o tempo pode te suprir, mas tambem carece ; o
tempo acrescenta, mas subtrai ; o tempo intensifica, mas aplaca ; o tempo constroi, mas destroi ; o tempo da a certeza, mas traz suspeita, o tempo te faz esquecer, mas torna lembrancas inesqueciveis ; o tempo te oferece, mas te tira ; o tempo te mostra, mas tambem oculta ; o tempo te recorda, mas renova .. e nessas ambiguidades ele vai nos proporcionando escolher que rumo o nosso cainho ira tomar. Nesse caminho muitos passam alguns ficam ou se vao, muitas pedras surgem - pulamos ou tropecamos, e do combustivel precisamos pra seguir o mais puro amor, e nessas particularidades de cada caminho e que se ve a qual vertente do tempo voce escolheu, te dando suas caracteristicas e individualidades, e todos os acontecimentos de sua vida. O tempo nos move a caminhar, mas nossas escolhas ditam o ritmo e os destinos irao tomar, mas sempre a um unico objetivo, comum a qualquer ser, no fim de tudo encontrar a felicidade.