Capitulo I1. A Russia e declarada "Republica dos Sovietes dos Deputados Operarios, Soldados e Camponeses". Todo o poder central e local pertence a estes Sovietes.2. A Republica Sovietica Russa fundamenta-se no principio da uniao livre das nacoes livres numa Federacao de Republicas nacionais e sovieticas.Capitulo IIVisando precipuamente a suprimir toda exploracao do homem pelo homem, a abolir completamente a divisao da sociedade em classes, a esmagar implacavelmente todos os exploradores, a instalar a organizacao socialista da sociedade e a fazer triunfar o socialismo em todos os paises, o III Congresso Pan-Russo dos Sovietes dos Deputados Operarios, Soldados e Camponeses decide o seguinte:1.o A fim de se realizar a socializacao do solo, fica extinta a propriedade privada da terra; todas as terras passam a ser patrimonio nacional e sao confiadas aos trabalhadores sem nenhuma especie de reembolso, na base de uma reparticao igualitaria em usufruto.As florestas, o subsolo, e as aguas que tenham importancia nacional, todo o gado e todas as alfaias, assim como todos os dominios e todas as empresas agricolas-modelo, passam a ser propriedade nacional.2.o Como primeiro passo para a transferencia completa das fabricas, das usinas, das minas, dos caminhos de ferro e de outros meios de producao e de transporte para a propriedade da Republica Operaria e Camponesa dos Sovietes, o Congresso ratifica a lei sovietica sobre a administracao operaria e sobre o Conselho Superior da Economia Nacional, com a finalidade de assegurar o poder dos trabalhadores sobre os exploradores.3.o O Congresso ratifica a transferencia de todos os bancos para o Estado operario e campones, como uma das condicoes de libertacao das massas operarias do jugo do capital.4.o Tendo em vista suprimir os elementos parasitas da sociedade e organizar a economia, fica estabelecido o servico do trabalho obrigatorio para todos.5.o A fim de assegurar a plenitude do poder das massas operarias e de afastar qualquer possibilidade de restauracao do poder dos exploradores, o Congresso decreta o armamento dos trabalhadores, a formacao de um exercito vermelho socialista dos operarios e camponeses e o desarmamento total das classes possidentes.Capitulo III1. Exprimindo sua decisao inabalavel de livrar a humanidade do jugo do capital financeiro e do imperialismo que empaparam o valo de sangue durante esta guerra, de todas a mais criminosa, o III Congresso dos Sovietes associa-se inteiramente a politica praticada pelo poder dos Sovietes relativamente a ruptura dos tratados secretos, a organizacao da maior confraternizacao possivel com os operarios e os camponeses dos exercitos atualmente em guerra e a obtencao, custe o que custar, por meio de medidas revolucionarias, de uma paz democratica dos trabalhadores, paz sem anexacoes nem reparacoes, fundada na livre disposicao dos povos.2. Com o mesmo fim, o III Congresso dos Sovietes insiste no total repudio a politica barbara da civilizacao burguesa, que sustentava o bem-estar dos exploradores em algumas nacoes eleitas sobre a servidao de centenas de milhoes de trabalhadores na Asia, nas colonias em geral e nos pequenos paises.O III Congresso sauda a politica do Conselho dos Comissarios do Povo, que proclamou a completa independencia da Finlandia, comecou a retirar as tropas da Persia e de a