por danos morais coletivos estimada em mais de R$ 1 bilhao. Em audiencia de conciliacao convocada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Joao Oreste Dalazen, as empresas se comprometeram a fornecer tratamento de saude vitalicio aos trabalhadores e seus dependentes, ao pagamento de indenizacoes individuais por danos morais no valor global de R$ 52 milhoes aos 884 beneficiarios ja identificados, alem de indenizacao por danos morais coletivos a ser fixada.Apos a apresentacao da proposta e reunioes em separado do presidente do TST com as partes, ficou marcada nova audiencia de conciliacao para o dia 28 de fevereiro, quando trabalhadores e o Ministerio Publico do Trabalho poderao apresentar contrapropostas. Caso nao haja acordo, o ministro Dalazen apresentara uma proposta de conciliacao."Esta no DNA da Justica do Trabalho promover tentativas de conciliacao, muito mais num processo dessa natureza, seguramente o processo trabalhista de maior vulto hoje", afirmou o ministro ao fim da audiencia. "E uma indenizacao que pode chegar a cifra de R$ 1 bilhao, sem se falar nas obrigacoes que as empresas buscam assumir de prestacao de assistencia medica vitalicia a cerca de mil trabalhadores e seus dependentes atingidos por uma contaminacao ambiental de grandes proporcoes".O presidente do TST considera que houve avanco significativo com a audiencia, pois, pela primeira vez, as empresas apresentaram uma proposta objetiva que os trabalhadores e o Ministerio Publico do Trabalho poderao estudar e, se for o caso, apresentar contraproposta. Segundo ele, a conciliacao neste caso e muito importante, porque o processo e muito complexo e sua liquidacao (calculo das quantias devidas) pode levar anos, devido ao grande numero de pessoas envolvidas. "A negociacao prossegue, mas foi muito positiva e estimulante a tentativa de conciliacao porque ha uma perspectiva, a meu juizo, bastante palpavel, de que as partes ate o final do mes alcancem a conciliacao", disse Dalazen.PropostaPara custear o tratamento medico vitalicio das vitimas, as empresas propuseram a criacao de um fundo com valor inicial de R$ 50 milhoes para custeio das despesas. Segundo a proposta, seria estabelecido, em comum acordo, um gestor de pagamentos responsavel pelo recebimento e analise dos requerimentos, e o valor do fundo seria complementado sempre que necessario. A discussao e a decisao de casos controversos ficariam por conta de uma junta medica formada por representantes das duas partes e um medico independente, e as vitimas continuariam a dispor de atendimento hospitalar de emergencia.As empresas tambem apresentaram proposta de indenizacao por danos materiais e morais por grupo familiar habilitado, incluindo o trabalhador e seus dependentes. O valor foi calculado conforme o periodo trabalhado nas empresas e abrange, tambem, trabalhadores autonomos e terceirizados. De acordo com as empresas, o valor medio da indenizacao e de R$ 120 mil por grupo familiar, atingindo, no maximo, R$ 330 mil.Quanto a indenizacao por danos morais coletivos, fixada pela juiza da 2a Vara do Trabalho de Paulinia e estimada atualmente em R$ 1 bilhao, a empresa afirma que pretende pagar o valor em conformidade com a jurisprudencia do TST.Foto: Antonio Cruz/Agencia Brasil