Educacao e Cidadania no Rio de JaneiroTracando um paralelo da leitura entre a relacao dos Artigos 26 e 26-A da LDB, Resolucao SEEduc numero 4.359/2009 e o capitulo 3 do livro Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire. O homem busca de forma permanente sua humanizacao, sua plenitude. Essa busca se da na sociedade, logo tambem na escola, ambiente de grande relevancia na formacao do individuo. A Educacao deve servir como instrumento de mudanca da sociedade. Para isso, o ensino deveria desenvolver a consciencia critica, para possibilitar ao aluno uma atuacao consequente como cidadao em busca da transformacao social. E a partir de uma praxis libertadora, modo de estar no mundo que implica o reconhecimento das condicoes opressivas, a reflexao sobre suas causas e a acao transformadora sem a qual nenhuma alteracao historica pode ocorrer. Freire nao perde de vista o papel da educacao no processo de humanizacao. E fez uma critica radical ao modo prescritivo e autoritario caracterisitico do que chamou de Educacao Bancaria. Ele insiste numa educacao nao prescritiva e nao manipuladora. Para isso, ele acha indispensavel uma postura dialogica e democratica, que deve sempre comecar pela objetivacao da realidade social. Sabemos que ainda ha um distanciamento entre a pratica educativa e as pretensoes de uma tao sonhada Pedagogia Libertadora. Ha uma impraticavel conciliacao de posicoes pedagogicas freireanas com a educacao tradicional. Estamos tentando buscar cada vez mais uma democratizacao do processo ensino-aprendizagem. Constatamos entao, que a Resolucao vem de encontro a LDB na medida em que tenta conciliar estes aspectos e consideracoes (descritos por Freire), deixando um espaco para que alem do que e obrigatorio (dentro da grade curricular), a escola possa tambem praticar a democratizacao do planejamemnto das aulas, a reflexao sobre a realidade concreta do participante e a sua leitura do mundo, a pratica do dialogo, a elaboracao coletiva do conhecimento, a construcao da consciencia critica e a dimensao politica no ato educativo.GRUPO: Julia Gama, Maria Fernanda Braga Fagundes, Renata Luna Peixoto, Sandra Gomes Araujo, Valeria Lavall. TEMA NORTEADOR:Educacao e Sustentabilidade Associacao entre o Tema Norteador, o Livro Pedagogia do Oprimido, de Paulo Freire e a Legislacao EducacionalQuanto a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Brasileira) e os tres extensos artigos para estabelecer diretrizes e bases curriculares de carater nacional, para o Ensino Fundamental e o Ensino Medio. Nos artigos 26, 26-A e 27, encontramos:Art. 26. Os curriculos do ensino fundamental e medio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas caracteristicas regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e medio, oficiais e particulares, torna-se obrigatorio o ensino sobre Historia e Cultura Afro-Brasileira.(Incluido pela Lei no 10.639, de 9.1.2003)Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino medio, publicos e privados, torna-se obrigatorio o estudo da historia e cultura afro-brasileira e indigena. (Redacao dada pela Lei no 11.645, de 2008).Art. 27. Os conteudos curriculares da educacao basica observarao, ainda, as seguintes diretrizes:I - a difusao de valores fundamentais ao