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aplicadas as verbas da prefeiura para 2011.A participacao da comunidade e muito importante. Quanto mais pessoas comparecerem, mais delegados serao eleitos e mais representatividade a comunidade de Aguas Claras tera. O bairro teve a maior participacao no ano passado. Vamos participar e manter o mesmo entusiasmo este ano.
muito feliz nao so por ter ratificado a aplicacao das leis citadas, o que nao apenas garante mais seguranca aqueles que prestam concursos publicos, mas tambem porque obrigou a administracao a seguir os principios insculpidos no texto constitucional, mais especificamente o da legalidade.Alem do mais, entendo que, ate mesmo em respeito ao principio da Dignidade da Pessoa Humana, e absolutamente incorreto julgar que, por causa de uma necessidade especial a pessoa nao tem condicoes de exercer as funcoes do cargo para o qual foi aprovada. Nao podemos presumir a incapacidade das pessoas, elas devem ter a chance de mostrar do que sao capazes e de desenvolver todo o seu potencial. Analisar a compatibilidade entre uma necessidade especial e as atribuicoes de um cargo durante o estagio probatorio e nada mais do que fazer isso. Vale ressaltar que, ao ser aprovado no exame teorico o candidato ja demonstra ter condicoes intelectuais de exercer o cargo.VEJA OUTROS POSTS DO BLOG:A Responsabilidade dos bancos pelos objetos furtados das caixas coletoras das portas giratorias.O Dano Moral Precisa ser provado pela vitima? Aposentado por invalidez tem direito a diferenca de 9% se recebia auxilio doenca quando ja preenchia os requisitos da aposentadoria por invalidezVEJA TODOS OS POSTS DO BLOG!!!
origem que nao a consanguinea (artigo 1595 do Codigo Civil).Por consectario, a ausencia de vinculo biologico entre o pai-registral e o filho registrado, por si so, nao tem, como quer fazer crer o ora recorrente, o condao de acoimar de nulidade a filiacao constante no registro civil, mormente se existente, entre aqueles, liame de afetividade (ut REsp 878941/DF, Relatora Ministra Nancy Andrighi, DJ 17/09/2007)."(Destaquei)Assim, nas situacoes onde houve a criacao de um laco afetivo, o criterio biologico nao pode ser o unico considerado para a caracterizacao da paternidade, devendo ser levada em consideracao tambem a relacao socio-afetiva existente, edificada no decorrer dos anos de convivencia. O criterio biologico sera o unico utilizado nos casos em que ha dissenso familiar, onde a relacao socio-afetiva desapareceu ou nunca existiu.VEJA OUTROS POSTS DESTE BLOGSTJ decide que Plano de Saude nao pode fixar limite de despesa hospitalarSTJ: A clausula penal, ainda que redigida em favor de apenas uma das partes, aplica-se indistintamente aos contratantes nos contratos bilaterias, onerosos e comutativosA Responsabilidade dos bancos pelos objetos furtados das caixas coletoras das portas giratoriasVEJA OS ASSUNTOS MAIS RECENTES
o cidadao e o Poder Publico.Ele citou, entre tais passagens constitucionais, o artigo 5o, inciso XIII, que dispoe ser livre o exercicio de qualquer trabalho, atendidas as qualificacoes profissionais que a lei estabelecer. Portanto, segundo Ayres Britto, o dispositivo faz uma mescla de liberdade com preocupacao social, que e justamente o que ocorre com o exame contestado no RE, pois, segundo o ministro, ele e uma salvaguarda social.O ministro ressaltou, tambem, o artigo 133 da CF, uma vez que esse dispositivo estabelece que o advogado e indispensavel a administracao da Justica, sendo inviolavel por seus atos e manifestacoes no exercicio da profissao, nos limites da lei.Tambem se manifestando pelo desprovimento do RE, o ministro Gilmar Mendes disse que a situacao de reserva legal qualificada (o exame da OAB) tem uma justificativa plena de controle. No seu entender, tal controle nao lesa o principio da proporcionalidade, porque o exame contem abertura bastante flexivel, permitindo aos candidatos participarem de tres exames por ano.Quanto as criticas sobre suposto descompasso entre o exame da OAB e os curriculos das faculdades de direito, Gilmar Mendes disse acreditar que essa questao pode ser ajustada pela propria OAB, em articulacao com o Ministerio da Educacao, se for o caso.Para o decano da Corte, ministro Celso de Mello, e licito ao Estado impor exigencias com requisitos minimos de capacidade, estabelecendo o atendimento de certas qualificacoes profissionais, que sejam condicoes para o regular exercicio de determinado trabalho, oficio ou profissao. Segundo o ministro, as prerrogativas dos advogados traduzem meios essenciais destinados a proteger e amparar os direitos e garantias que o direito constitucional reconhece as pessoas.Ainda de acordo com o ministro Celso de Mello, a legitimidade constitucional do exame da ordem e plenamente justificada, principalmente por razoes de interesse social. Para o decano, os direitos e garantias individuais e coletivas poderao resultar frustrados se for permitido que pessoas despojadas de qualificacao profissional e destituidas de aptidao tecnica que sao requisitos aferiveis, objetivamente pela prova de suficiencia ministrada pela Ordem dos Advogados do Brasil" exercam a advocacia, finalizou o ministro, acompanhando integralmente o voto do relator.Os ministros Dias Toffoli e Cezar Peluso acompanharam integralmente o voto do relator."
relacao juridica que alegou. 4. Cabe a loja tomar as providencias necessarias, a fim de evitar a pratica de fraude por terceiro. 5. Configurada a deficiencia do servico, que nao fornece a seguranca esperada pelo consumidor, impositiva a declaracao de inexistencia da divida.(70042512681 RS , Relator: Romeu Marques Ribeiro Filho, Data de Julgamento: 22/06/2011, Quinta Camara Civel, Data de Publicacao: Diario da Justica do dia 27/06/2011)(Destaquei)A negativacao do nome junto aos cadastros de inadimplentes, sem nada dever, e suficiente para caracterizar prejuizo moral indenizavel, uma vez que isso, por si so, provoca problemas na vida das pessoas. Tal situacao nao exige provas, por ser o denominado dano moral puro ("in re ipsa"), e configurar sofrimento injusto causado no dia-a-dia das pessoas.Tais decisoes sao beneficas porque obrigam as Instituicoes Financeiras a desenvolver mecanismos mais solidos de seguranca que trarao mais tranquilidade tanto para as proprias Instituicoes quanto as demais pessoas que podem acabar sendo vitimas desse golpe, bem como podem desencorajar a pratica dos fraudadores.VEJA OUTROS POSTS DESTE BLOGSTJ decide que Plano de Saude nao pode fixar limite de despesa hospitalarA Responsabilidade dos bancos pelos objetos furtados das caixas coletoras das portas giratoriasO Dano Moral Precisa ser provado pela vitima?VEJA OS POSTS MAIS RECENTES DESTE BLOG!
promitente-vendedor nao teria entregue o imovel no tempo aprazado, o promitente-comprador, ora recorrente, postula o pagamento da clausula penal inserta no contrato de compra e venda, ainda que ela tenha sido redigida especificamente para o caso do seu inadimplemento.Tecnicamente, verifica-se que se cuida de um contrato bilateral, em que cada um dos contratantes e simultanea e reciprocamente credor e devedor do outro, oneroso, pois traz vantagens para os contratantes, comutativo, ante a equivalencia de prestacoes.Nesse panorama, o descumprimento contratual implica no dever do inadimplente em indenizar os prejuizos causados ao outro contratante, ressarcimento este que sera apurado, ou em acao propria, em que serao discutidas as perdas e danos, ou, simplesmente, pela cobranca da clausula penal.A clausula penal, alem de ser um reforco do vinculo obrigacional, e, tambem, uma pre-determinacao das perdas e danos, caso algum dos contratantes deixe cumprir a sua parte da avenca, tornando-se desnecessario perquirir-se o efetivo prejuizo sofrido.Em sintese, o descumprimento contratual gera o dever de indenizar, que podera ser aferido de duas formas: pela averiguacao do efetivo prejuizo sofrido, ou pela execucao da clausula penal. Caracterizadas, portanto, as reciprocas obrigacoes entabuladas pelas partes, nao seria razoavel, nem proporcional que, para uma delas o descumprimento contratual seguisse a clausula previamente redigida na avenca, de execucao mais simples, e, para o outro, caminho diverso, de execucao mais complexa. Entender-se de forma diversa e o mesmo que tratar os iguais, desigualmente, pois enquanto no descumprimento por parte do promitente-comprador ja estaria definido o quantum indenizatorio, sem a possibilidade de quaisquer discussao, o inadimplemento do promitente-vendedor daria azo a discussoes acerca do efetivo prejuizo sofrido pelo comprador."Dessa forma, vimos que nos contratos onerosos, bilaterais e comutativos a clausula penal, ainda que redigida apenas em favor de apenas um dos contraentes, e aplicada a ambos. Contudo, essa clausula penal nao pode ultrapassar o conteudo economico da obrigacao principal.VEJA OUTROS POSTS DO BLOG!!!A responsabilidade dos Proprietarios de Redes Sociais pelo dano moral decorrente de publicacoes ofensivas.STJ: A compatibilidade entre a deficiencia fisica e as atribuicoes do cargo nao deve ser analisada no exame medico admissional, mas sim no decorrer do Estagio probatorio.Aposentado por invalidez tem direito a diferenca de 9% se recebia auxilio doenca quando ja preenchia os requisitos da aposentadoria por invalidez.VEJA TODOS OS POSTS DO BLOG!!
que a morte da segurada nao foi decorrente dessa recusa de prestacao por parte do plano de saude, visto que o tratamento teve continuidade por forca de decisao liminar. A condenacao aos danos materiais foi deduzida das despesas do tratamento, visto que, em razao de liminar, o plano de saude teve que arcar com tais despesas, bem como porque a familia da segurada nao demonstrou ter efetuado gastos com o tratamento.Quanto ao dano moral, o relator destacou que a jurisprudencia do STJ considera que o mero inadimplemento contratual nao gera danos morais. Contudo, foi reafirmado o atual posicionamento do Tribunal em reconhecer o dano moral quando houver injusta e abusiva recusa de cobertura pela operadora de saude, extrapolando o mero aborrecimento. Assim, no caso analisado, os ministros entenderam que houve dano moral pela aflicao causada a segurada, conforme podemos ver no seguinte trecho do acordao:"No caso em exame, conforme longamente explicitado, houve dano moral decorrente da clausula considerada abusiva e da recusa da cobertura securitaria pela operadora do plano de saude, no momento em que a segurada, acometida de doenca grave, que a levaria a estado terminal, necessitava dar prosseguimento a sua internacao em UTI e ao tratamento medico-hospitalar adequado. Entende-se, pois, configurado o dano moral, pela aflicao causada a enferma." O valor foi fixado como indenizacao por dano moral foi de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) com a incidencia de correcao monetaria, e de juros moratorios de 0,5% ao mes ate a entrada em vigor do Codigo Civil de 2002 e de 1% ao mes a partir de entao, computados desde a citacao. Entendo que a decisao do STJ foi muito importante, pois protege os consumidores de armadilhas. Muitos sao aqueles que procuram contratar um plano de saude para garantir maior protecao para si e para a sua familia, mas, quando mais precisam do plano, descobrem que o mesmo e eivado de limitacoes abusivas que praticamente impedem que ele seja utilizado para o fim contratado.Fonte: Pagina do STJ - disponivel em http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=104788VEJA OUTROS POSTS DESTE BLOGSTJ: Responsabilidade Civil do Fabricante de Bebida Alcoolica em Relacao aos DependentesSTJ: A clausula penal, ainda que redigida em favor de apenas uma das partes, aplica-se indistintamente aos contratantes nos contratos bilaterias, onerosos e comutativosA Responsabilidade dos bancos pelos objetos furtados das caixas coletoras das portas giratoriasVEJA O BLOG COMPLETO!
o nexo de causalidade da obrigacao de indenizar, nao ha falar-se em direito a percepcao de indenizacao por danos morais.6. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa extensao, provido.(886347 RS 2006/0159544-9, Relator: Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), Data de Julgamento: 25/05/2010, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicacao: DJe 08/06/2010) (Destaquei) No relatorio do acordao acima foram tracadas consideracoes muito interessantes a respeito do livre arbitrio como excludente da responsabilidade, que podem ser aplicadas tanto aos fabricantes de cigarro quanto aos fabricantes de bebidas alcoolicas.Vejamos:"O livre-arbitrio determina a possibilidade de escolher entre o bem e o mal, o certo e o errado; e nao deve ser confundido com a liberdade, que nada mais e do que o bom uso do livre-arbitrio.Trata-se, pois, de uma capacidade humana que permite apreciar os valores e as consequencias das diversas possibilidades resultantes de sua vontade, dos seus atos ou acoes, razao pela o homem responde por tais consequencias....Penso que atos como fumar, beber, consumir produtos altamente caloricos, com altas doses de acucar, sodio ou gorduras, ou, ainda, praticar esportes radicais e escolha individual, se da no exercicio da liberdade protegida constitucionalmente. O homem medio nao ignora os riscos que cada um desses exemplos possui, opta por faze-los por sua livre e espontanea vontade, devendo arcar com os riscos inerentes as suas opcoes. Nesse caso concreto, afastar a excludente de responsabilidade, em razao do exercicio do livre-arbitrio, equivale, data maxima venia, a responsabilizar um restaurante especializado na comercializacao de "fast food", na hipotese de um cliente que seja portador de obesidade morbida e/ou diabete, simplesmente porque aquela pessoa tem o habito de fazer suas refeicoes naquele estabelecimento, mesmo sabendo dos riscos atrelados ao tipo de comida ali servida.Assim sendo, entendo que deve ser afastado o nexo de causalidade entre os possiveis danos do cigarro e a falta de conhecimento do Autor quanto aos males do fumo, porque nao ha defeito de informacao sobre os riscos a saude, a publicidade nao e enganosa ou abusiva, o cigarro e um produto perigoso e nao defeituoso e por fim, especialmente porque o Recorrido, no uso de seu livre-arbitrio, submeteu-se, conscientemente , a um risco que poderia ser evitado, se ele tivesse optado nao comecar a fumar ou deixar de fumar, a partir do momento em que adoeceu."Leia outros posts deste BLOGA rescisao de contrato em razao de vicios ocultos pode motivar a resolucao do financiamento do bemAposentado por invalidez tem direito a diferenca de 9% se recebia auxilio doenca quando ja preenchia os requisitos da aposentadoria por invalidezSTJ: A compatibilidade entre a deficiencia fisica e as atribuicoes do cargo nao deve ser analisada no exame medico admissional, mas sim no decorrer do Estagio probatorio VEJA TODO BLOG!
e de resultado, com presuncao de culpa. Pode tal responsabilidade deixar de existir se o profissional conseguir demonstrar a ocorrencia de caso fortuito e forca maior.VEJA OUTROS POSTS DESTE BLOGSTJ decide que Plano de Saude nao pode fixar limite de despesa hospitalarA Responsabilidade dos bancos pelos objetos furtados das caixas coletoras das portas giratoriasSTJ: A compatibilidade entre a deficiencia fisica e as atribuicoes do cargo nao deve ser analisada no exame medico admissional, mas sim no decorrer do Estagio probatorioVEJA OS POSTS MAIS RECENTES DESTE BLOG
*"Voce quase nao sabe nada sobre mim. Uma vez fui morar no alto da colina e fiquei tao abismada com a beleza natural, o rio, a cachoeirinha, a mata, que empilhei uma casa apoiada nas pedras. Morar na casa da colina mudou tudo. Mudou a mim, mudou a vida."*FONTE: Revista CARIOQUICE / Dezembro de 2014*CLIQUEM SOBRE AS IMAGENS PARA AMPLIAR*** **Feijoada no sabado, 09 de abril de 2016* Em, O Globo, edicao de 07.04.2016 - Coluna Gente Boa* **CLIQUEM SOBRE A IMAGEM PARA AMPLIAR** **CLIQUEM SOBRE A IMAGEM PARA AMPLIAR** *Muito, absurdamente dificil (ao menos para mim), escrever sobre este "Caderno de Poesias" que Dona Maria Bethania nos presenteia as vesperas do Natal de 2015.Todos sabem: vejo shows, leio, coleciono, administro a Re(Verso) desde 2006 pesquisando tudo sobre Bethania desde sua estreia, restaurando e compartilhando audio e videos amadores, creio que posso dizer que sou um pequeno conhecedor da obra dela. E, depois do que afirmarei em seguida surgirao os "Nao podia dizer o contrario tiete de Bethania!!!", se eu nao gosto que me chamem de fa imaginem tiete, mas hoje to de boa, aceito tudo e ouso dizer: "Caderno de Poesias" E SEM NENHUMA DUVIDA UM DOS MAIS SENSIVEIS, BELOS E PERFEITOS TRABALHOS QUE DONA MARIA JA PRESENTEOU A NOS, SEUS ADMIRADORES. Nada sobra, nada falta, e emocao em altissimo grau. Beleza transbordante.O LIVRO tem aproximadamente 276 paginas, e, se aceitam um conselho meu, nao caiam na armadilha de ver o DVD antes de folhear cada pagina do "Caderno". LEIAM!!!! Quem nao gosta de ler que compre o DVD simples, sem o LIVRO, mas so estara assinando um atestado de... deixa pra la.Prestem atencao na imagem do SUMARIO que postarei. O cuidado em explicitar cada palavra, imagem, ideia, deste "CADERNO" e absolutamente emocionante.Professores comprem imediatamente um exemplar (principalmente os que lecionam Historia). Tudo e aproveitavel em sala de aula, principalmente os EXTRAS e mais especificamente o item "LIBERDADE, POESIA E ATIVISMO POLITICO".E absolutamente necessario se louvar/aplaudir o trabalho do Gringo Cardia, o que este moco "apronta"... Virgi! De uma lindeza/brilhantismo (como diria Bethania) comovente.Tantas e devidas homenagens por estes 50 anos de carreira, e vem Dona Maria e presenteia a nos com este (meus adjetivos acabaram, sou limitado) deslumbrante "Caderno de Poesias" que so faz aumentar em niveis infinitos nossa admiracao por "Ela".Preciso parar de escrever, ja escrevi muito (e perdoem se ficou meio boboca, mas... bem... apos lerem o livro e assistirem o video, vcs entenderao meu estado), mas eu acho que acabar com um simples "Obrigado, Bethania" e pouco, quase nada, frente ao mega presente que ela esta nos dando.Dona Maria..."Que o caminho seja brando a teus pes.Que o vento sopre leve em teus ombros.Que o sol brilhe calido sobre tua face.Que as chuvas caiam serenas em teus campos.E, que Deus te guarde na palma da mao."Muito obrigado.*.Seguem algumas imagens do livro, propositalmente nao muito nitidas, so para dar um gostinho do que e este "Caderno de Poesias" e que aqueles que realmente se interessam pela construcao destes 50 ANOS DE CARREIRA saiam correndo para a livraria mais proxima..Uma
dica para os professores de Historia e afins comprem DOIS exemplares. O livro e brochura entao... ja sabem ne? Precisarao de um para a sala de aula e outro para uso pessoal/item de colecionador.* *As 3 proximas imagens ja sao do DVD na tela de TV. A qualidade de audio/video e sensacional.*CLIQUEM SOBRE AS IMAGENS PARA AMPLIAR**
********CLIQUEM SOBRE AS IMAGENS PARA AMPLIAR*** ***CLIQUEM SOBRE AS IMAGENS PARA AMPLIAR** **CLIQUEM SOBRE A IMAGEM PARA AMPLIAR** *A vida nao tem sido facil para ninguem. Tem?O Re(Versiano) ai deve decerto ter uns tres, quatro ou mil motivos para agora mesmo querer brigar com alguem no transito, na firma, no meio da rua ou em casa, talvez depois da ceia, no show da virada ou por causa do show da virada.Viver, ainda mais onde escolhemos, nao e brincadeira. Nao fosse a sincera expressao de infelicidade em cada rosto, eu diria que esta na moda reclamar. Nao tem como ser feliz ou nao reclamar se voce e obrigado a pegar todo dia o Santa Cruz - Central do Brasil, sem ar condicionado, sob um sol de 8574635 graus, em um trajeto de aproximadamente duas horas.Os "novos tempos" tambem, convenhamos, nao colaboram: 2015 foi de lascar para quem se aventurou a tentar fazer a coisa certa.Enfim, o calor mais que chegou, essas chuvas de verao, o medo das ruas, a desconfianca dos palacios, o descredito dos politicos, a novela das 9, tudo parece conspirar para esse misto de revolta e tristeza sem fim que a gente ve passar. Vai passar?Depende! Embora nao se vislumbre daqui, do alto de 2015, nenhum indicio de que a vida va melhorar no ano novo, existe, sim, algo que voce pode fazer para surfar no mar de mas noticias em que o mundo se afoga. Reze para que o novo ano te traga paz no coracao em vez de um celular. Muita calma pra pensar, tempo para amar, saude para trabalhar, um cantinho, familia, gosto pela felicidade, disposicao para resolver problemas, consciencia tranquila.Paz no coracao e coisa que dinheiro nao compra e gente ruim nao tem.Malucos, acredite, sao os outros! E assim desde a epoca dos hippies, quando doidao ja pregava paz e amor, prazer e liberdade, tolerancia e solidariedade, tudo aquilo, enfim, que cinquenta anos depois esta fazendo uma falta ferrada.Digo e so na passagem de Ano a gente toma coragem de dizer coisas assim que e impossivel ser feliz sem paz no coracao. E o que espero pra mim e desejo a todos em 2016.Paz no coracao!!!!!*** ***Em, O Globo / RJ, 10.01.2015** As expectativas sobre a Mangueira vao se confirmando, carnaval grande e muito, muito diferente. Impressionante o sopro de mudanca que chegou com o carnavalesco Leandro Vieira. A escola sai da mesmice e o bom trabalho de barracao esta contagiando integrantes e diretoria, otimismo e a palavra mais ouvida nos corredores da verde e rosa.*LINK PARA A MATERIA NA INTEGRA: http://www.sidneyrezende.com/noticia/258662+curtinhas+do+cadu+novidades+sobre+o+andamento+do+trabalho+nos+barracoes*CLIQUEM SOBRE AS IMAGENS PARA AMPLIAR** "Nao deixem que lhe facam pensar que voce nao e capaz de fazer algo porque essa pessoa nao consegue fazer. Se voce deseja alguma coisa, se quer realmente, lute por isso e ponto final."A procura da felicidade" 01 Elogie trespessoas por dia 02 Tenha um aperto de mao firme03 Olhe as pessoas nos olhos 04Gaste menos do que ganha 05 Saiba perdoar a si e aos outros 06 Trate os outroscomo gostaria de ser tratado 07 Faca novos amigos
08 saiba guardar segredos 09Nao adie uma alegria 10 Surpreenda aqueles que voce ama com presentesinesperados 11 Sorria 12 Aceite sempre uma mao estendida 13 Pague suas contasem dia 14 Nao ore pra pedir coisa, ore para agradecer e pedir sabedoria ecoragem 15 De as pessoas uma segunda chance 16 Nao tome uma decisao quandoestiver cansado ou nervoso 17 Respeite todas as coisa vivas, especialmente asindefesas 18 Doe o melhor de si no seu trabalho 19 Seja humilde, principalmentenas vitorias 20 Jamais prive uma pessoa de esperanca.PODE SER QUE ELA SO TENHAISSO. Luiz Marins FilhoFica a dica pro6! Bjim... Line