21/08/2014 A meta da Fazenda estadual e visitar 100 estabelecimentos na Grande Florianopolis, Joinville e Tubarao. A Secretaria da Fazenda realiza nesta quinta e sexta-feira, dias 21 e 22 de agosto, a operacao Bom Apetite com o objetivo de fiscalizar o segmento de restaurantes. Um grupo de 57 auditores fiscais devem visitar 100 estabelecimentos na Grande Florianopolis, Joinville e Tubarao. Os contribuintes foram selecionados a partir de denuncias e do cruzamento de informacoes fiscais disponiveis na base de dados da Fazenda. Os auditores vao conferir a regularidade do uso do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), do Programa de Automacao Fiscal (PAF-ECF) e do cartao de credito, alem de outras obrigacoes acessorias."O setor de restaurantes esta se adequando as normas e hoje encontramos um percentual maior de empresas regularizadas. Isto so foi possivel gracas a um trabalho arduo de orientacao aos contribuintes sobre a correta aplicacao da legislacao tributaria. No inicio, o fisco somente multava nos casos de descumprimento da obrigacao principal ou na reincidencia do descumprimento da obrigacao acessoria, explica Francisco Martins, gerente de fiscalizacao da Fazenda Estadual.Segundo ele, o correto uso do programa PAF-ECF nos restaurantes possibilitou o aumento de arrecadacao no setor em torno de 20% no primeiro semestre deste ano. A operacao Bom Apetite tem o objetivo de buscar aqueles que ainda estao a margem da legislacao, praticando atos que objetivam reduzir o tributo devido, distorcendo a concorrencia em beneficio proprio, afirma Martins. O gerente ressalta ainda que o fisco vai coibir a pratica de controlar o fornecimento de alimentacao e bebidas por meio da "comanda manual", que possibilita o controle financeiro sem que haja a emissao do documento fiscal.Novas operacoes no varejo, envolvendo outros segmentos, estao programadas para as proximas semanas.Assessoria de Comunicacao SEF Dados estao reunidos no Caderno de Indicadores Economico-Fiscais, publicacao da Diretoria de Planejamento Orcamentario da SEF.Pelo quarto ano consecutivo, Santa Catarina deve crescer acima do PIB nacional. Apesar da desaceleracao de alguns setores economicos, a previsao e que o PIB estadual alcance um crescimento de 3,5%. A previsao e baseada em indicadores da atividade economica acumulados entre abril de 2013 e abril de 2014. O indice de atividade economica calculado pelo Banco Central para o Pais no mesmo periodo e de 2,19%.Os dados estao reunidos no Caderno de Indicadores Economico-Fiscais, publicacao produzida pela Diretoria de Planejamento Orcamentaria da Secretaria de Estado da Fazenda (DIOR/SEF). O boletim traz estatisticas economicas oficiais, entre elas, PIB, emprego, balanca comercial, producao agricola e industrial, vendas e receitas do comercio, consumo de energia eletrica, consumo aparente de cimento, vendas de oleo, inflacao e cambio.As informacoes dao suporte ao processo de elaboracao do orcamento estadual, bem como a tomada de decisoes estrategicas de agentes publicos e privados.Destaques:Arrecadacao- a receita de Santa Catarina com ICMS entre abril/13 e abril/14 foi 13,6% superior a abril/12 e abril/13. No mesmo periodo, o IPCA foi de 6,28%.Servicos- 60,5% foi a participacao estimada do setor de servicos na economia de Santa Catarina em 2013. Setor cresceu 3,8% entre abril/13 e abril/14.Agricultura- problemas climaticos ao longo da safra 2014 resultaram em crescimento menor da producao (2,1%)