SIMULACAO DE DIAGNOSTICO MUNICIPALMUNICIPIO: OURINHOS -SP 1- INFORMACOES SOBRE O ATUAL PREFEITO O prefeito atual estava em exercicio do mandato de prefeito neste municipio em 2008 Sim Sexo Masculino Idade 52 Escolaridade Ensino superior completo Partido pelo qual foi eleito PSDB Partido atual PSDB 2-RECURSOS HUMANOS2.1COMPOSICAO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO DIRETA Total de funcionarios ativos da administracao direta (1) 2955 Estatutarios 1852 Celetistas (CLT) 764 Somente comissionados 224 Estagiarios 62 Sem vinculo permanente 53 2.2COMPOSICAO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO INDIRETA Administracao indireta - existencia Sim Total de funcionarios ativos da administracao indireta (1) 318 Estatutarios 257 Celetistas (CLT) 29 Somente comissionados 29 Estagiarios 3 Sem vinculo permanente 0 2.3INFORMACOES REGISTROS ADMINISTRATIVOS Realizacao de concurso nos ultimos 24 meses para contratacao de pessoal Sim No edital do concurso houve reserva de vagas para pessoas com deficiencia Sim Contratacao de pessoal nos ultimos 24 meses - existencia Sim Registro no quadro de pessoal da administracao direta de forma a identificar a quantidade de pessoas com deficiencia - existencia Sim Unidades administrativas chefiadas por mulheres - existencia Sim 3 LEGISLACAO E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO NO MUNICIPIO3.1 CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA, DESENVOLVIMENTO URBANO, DA CIDADE OUSIMILAR Conselho municipal de politica urbana, desenvolvimento urbano, da cidade ou similar - existencia Sim Ano de criacao 2006 O conselho e paritario Sim Carater do conselho: Consultivo Sim Deliberativo Nao Normativo Nao Fiscalizador Nao O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Sim 3.2-INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL O municipio integra: Aglomeracao urbana Nao Area de interesse turistico Nao Area de influencia de empreendimentos com significativo impacto ambiental de ambito regional ou nacional Nao Nao integra as areas citadas Sim O municipio possui legislacao especifica sobre zona e/ou area de interesse social Sim O municipio possui legislacao especifica sobre zona e/ou area de interesse especial Sim Tipo de area de interesse: Ambiental Sim Historico Nao Cultural Nao Paisagistico Nao Arquitetonico Nao Arqueologico Nao Outra Nao Lei de parcelamento do solo - existencia Sim Lei de zoneamento ou equivalente - existencia Sim Codigo de obras - existencia Sim Orienta-se pelas regras previstas nas normas tecnicas de acessibilidade (2) Sim 3.3-INSTRUMENTOS DE POLITICA URBANA Existencia de lei especifica de Solo criado Nao Existencia de lei especifica de Contribuicao de melhoria Sim Existencia de lei especifica de Operacao urbana consorciada Nao Existencia de lei especifica de Estudo de impacto de vizinhanca Sim Codigo de Posturas Sim Plano Diretor - existencia Sim Orienta-se pelas regras previstas nas normas tecnicas de acessibilidade (2) Sim Contempla os instrumentos de planejamento municipal e urbano: Parcelamento do solo Sim Zoneamento ou equivalente Sim Codigo de obras Nao Contribuicao de melhoria Nao Operacao urbana consorciada Sim Existencia de lei especifica de Solo criado Sim Estudo de impacto de vizinhanca Nao Codigo de Posturas Sim Zonas especiais de interesse social Sim Outras zonas especiais Nao Solo criado Nao O municipio esta revendo o Plano Diretor Sim O municipio esta elaborando o Plano Diretor Nao 4 RECUSRSOS PARA GESTAO4.1 CADASTRO DOIPTU Cadastro imobiliario - existencia Sim Cadastro imobiliario informatizado Sim O municipio cobra IPTU Sim Ano da