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"Um Irmao que nao tive"Equipe Estampa Cirio 2011 A memoria nao e o forte nos (as) negros (as) do Brasil, portanto ter guardado fatos da historia a eles diretamente ligados, muito menos.O Estatuto de Promocao da Igualdade Racial depois de anos percorrendo caminhos tortuosos no Congresso Nacional, desde que por infelicidade da negrada brotou como uma grande ideia dos miolos do entao deputado federal Paulo Paim, finalmente vai ser sancionada no dia 20 de novembro - Dia da CONSCIENCIA NEGRA - pelo Presidente da Republica Luiz Ignacio Lula da Silva.Mas desde que Paulo Paim decidiu, com apoio de outros negros a tornar concreta esta sua grande ideia que a marca deste projeto de estatuto e transitar como uma Lei Aurea de tempos modernos nos meandros do Congresso Nacional.O Estatuto dos Negros, nome que deve passar a ter depois da sancao do Presidente da Republica e como o mandacaru que mata a fome do gado, mas nao alimenta e so serve para prolongar uma vida miseravel durante os meses de seca e fome que se repetem ha seculos, todos os anos no sertao do nordeste do Brasil. O Estatuto como o mandacaru e apenas um paliativo como foram as leis antecessoras a respeito.Uma nave espacial vindo de outro sistema solar, ao chegar ao Brasil e observar o comportamento de negros e negras que auto se definem militantes da causa do povo negro, os seus tripulantes haveriam meneando a cabeca e com certa comiseracao, concluir:- Os humanos de cor preta deste imenso pais com certeza sao os mais credulos de todo o planeta terra. Acreditam em tudo e em todos e ainda vivem de sonhos irrealizaveis e de falsas promessas.Como tem acontecido na nossa historia os militantes de nossa causa insistem em acreditar sempre, ainda que exemplos registrados pelo tempo sejam a negacao de seus sonhos e tumulo de suas esperancas.No passado os negros e as negras tambem, acreditaram na Lei Aurea que abolia o trabalho escravo. Em razao de ter sancionado a lei da abolicao da escravidao a Princesa Izabel foi titulada a Redentora, condicao assumida, como gratidao, pelos negros da epoca.Os anos pos-Abolicao; com o subemprego, a favelizacao, o preconceito aonde chegava em razao da cor de sua pele e a discriminacao racial que sofria ao bater as portas do mercado de trabalho, mostrou a negrada a outra face - a verdadeira se alguem tem duvida - daquela lei redentora e dissipou suas esperancas de uma vida melhor como emancipada, ate porque, as novas relacoes de trabalho estranhamente o unico beneficiado era o branco, o imigrante europeu.No pos-Abolicao o negro alem da vida miseravel a que lhe reduziram ainda tinha que suportar as duras palavras dos antigos aliados brancos abolicionistas quando se lamentava do seu infortunio, de que nao tinha do que reclamar, pois todos os seus problemas foram resolvidos com a Lei Aurea, nao era mais escravo.No momento atual ha uma militancia negra que acredita neste Estatuto da Igualdade Racial que vai ser sancionado pelo Presidente Lula como se fosse uma nova lei aurea que vai promover a igualdade racial entre
pretos e brancos. Acreditam assim que e possivel fazer uma igualdade racial efetiva atraves de lei, ainda que o interesse de ser igual seja apenas de uma das partes envolvidas, o negro. Ate o presente momento nao houve um so pronunciamento de branco que diz querer ser igual ao preto, mesmo estando na mendicancia.O que nao se pode deixar de reconhecer e que a militancia negra do Brasil - e apenas a deste Pais - sem sombra de duvidas e a militancia abencoada de Cristo, ungida pela palavra do profeta de bem aventurados os que creem sem ver, uma referencia de Cristo ao mais sensato dos apostolos, Tome, que contrariando as palavras de Cristo se tornou santo mesmo sendo aquele apostolo que so acreditava no que via.Os tripulantes da nave espacial haveriam de ficar surpresos com os humanos de cara preta que se consideram de maior consciencia etnica e social, em relacao aos outros pretos que vivem no subemprego e continuam tendo como moradia, local o mais humilde que eles conheceram.Os surpresos alienistas e certo que perguntariam a si mesmos: Como pode existir tamanha ingenuidade nos caras pretas quando eles proprios sabem que no Brasil as leis nao sao cumpridas, apenas as que convem a elite dirigente. O estatuto aprovado na Camara Federal com inclusao de todas as imposicoes dos ruralistas e um exemplo do que se esta afirmando.Os alienistas e provavel que gostaria de perguntar a esses (as) negros (as) bem aventurados e que creem sem ver, se o Estatuto do Idoso e cumprido no que e essencial ao idoso e se o Estatuto da Crianca e do Adolescente pode ser garantia de futuro melhor para crianca e adolescentes que tem as ruas como moradia, o trabalho arduo no campo e a prostituicao nas cidades como meios para suas subsistencias.O Estatuto do Indio em tramitacao no Congresso Nacional, a pergunta e; se ha quem possa afirmar que por conta dele como lei, os indigenas estarao em condicoes melhores do que seus antepassados por ocasiao da chegada de Cabral ao Brasil.A Constituicao Federal, Lei Maior do Pais foi promulgada em 1988 e, no entanto passado mais de 21 anos, as terras quilombolas nao foram tituladas na sua totalidade, embora o Artigo 68 das Disposicoes Gerais Transitorias da Constituicao Federal seja auto-aplicavel.Das poucas terras tituladas nao ha noticia de que os beneficiarios quilombolas tenham recebidos qualquer ajuda material ou financeira que os possibilitem coletivamente de se viabilizarem economicamente. A verdade e que os quilombolas das terras tituladas tem a terra, mas nao as condicoes minimas para viver nela e como seu antepassado escravo que ganhou a liberdade mas nao teve as condicoes para usufrui-la.O que se divulga hoje, dias antes do 20 de novembro de 2009, e que nesta data em que o Presidente Lula sancionara o Estatuto, trinta comunidades negras rurais quilombolas terao suas terras tituladas, recebendo ainda, cesta basica com inclusao de seus comunitarios no Bolsa Familia. Zumbi dos Palmares com toda a certeza estara se revirando no tumulo parodiando Luis de Camoes que viveu no seculo anterior, de que uns
fracos negros fazem fraco um forte povo negro.A soberba e a arrogancia dos (as) negros (as) pro-Estatuto nao tem limites e menos ainda a ingenuidade em acreditar que sancionada pelo Presidente Lula esta Lei de Promocao de Igualdade Racial, sera a segunda abolicao para os negros como fora a primeira abolicao assinada pela Princesa Izabel para os negros reduzidos a escravidao.Na medida em que negros e negras pro-Estatuto nao tem dimensao da historia e certo que um deles deve, ajoelhado beijar a mao do Presidente Lula, como fizera Jose do Patrocinio, ajoelhado beijou a mao da Princesa Izabel, a Redentora.Esta cena, desta lei aurea fora de epoca nao sera perdida pela historia, na medida em que ela lembra o pensamento de um determinado senhor Marx do seculo XIX, de que a historia so se repete como farsa ou como tragedia.Assim esta promocao de igualdade racial no futuro pode ser repeticao da historia, uma farsa ou uma tragedia ou ambas ao mesmo tempo, como fora a abolicao do trabalho escravo para os negros no passado.Yedo Ferreira MNU/RJ
Militao, propondo-nos, ao MNU, ser portador de uma eventual mensagem nossa em audiencia do Senado, na proxima semana. Agradecemos, mas nao aceitamos. Nossas motivacoes sao muito diferentes. Os dois lados buscam aliancas tambem a todo custo. Senao vejamos. Porque uma materia dominada a base de um acordo de direita, esquerda; oposicao, governo; Fascistas e comunistas; Racistas e Movimento Negro, seria objeto de uma audiencia publica as vesperas de sua aprovacao pelo senado, com maioria de neo-racistas? Deus, se existe, so ele sabe! Ao que parece, o milagre de juntar os imisturaveis, gregos e troianos, que nao conseguem votar qualquer outra materia no congresso brasileiro, foi juntar os projetos eleitorais de ambos; e a derrota do povo negros. Sem esquecer o projeto dos negros apoiadores: Esperar pela gratidao dos maiores beneficiarios, na forma de boquinhas e apoio para suas candidaturas. Eles nao abrem mao de tentar capitalizar de qualquer jeito, mesmo as custas da mentira, transformando uma deslavada derrota em vitoria. Escondidos, eles criam espacos em busca da legitimacao de negras e negros, para o estatuto monstrengo. Tudo indica, que o governo do, new negro, o Lula, segundo a declaracao do ministro Edson Santos, na Sessao Solene no senado em homenagem ao 20 de novembro, ou pai dos pretos, como querem nossos pretinhos do PT , do PCdoB e da base do governo, apoiadores do desidratado estatuto, e pai dos brancos, parafraseando os getulistas, apos nos dar, nos negros, um passa moleque, agora recebe o troco em grande estilo, de seus aliados no caso, o PSDB/DEM. Ironicamente, so eles nao sabiam que isso podia acontecer, tao cegos que estavam. Agora e correr atras do prejuizo. Nao se acanhem, os manipuladores de plantao, e so se disporem a trabalhar um pouco. De graca, o XVI Congresso do MNU em julho deste ano em SP, ofereceu-lhes a solucao como saida honrosa: A retirada do projeto da pauta do senado, enquanto e tempo, e remeca para debate, de todo o seu conteudo durante o processo eleitoral de 2010. Quem sabe ai nao se cria o texto ideal e uma grande bancada comprometida com a sua aprovacao, ao inves da meia duzia de hoje. O que temem os governistas? Com este texto AUTORIZATIVO, sem poder de lei, e SEM VERBA para implementacao, sem cotas raciais nas universidade, nos partidos, na propaganda e na midia, sem o item cor nos formularios de atendimento medico, sem defesa da vida e contra o genocidio da juventude negra, sem defesa da religiosidade de matriz africana, sem a obrigatoriedade do ensino da historia e da cultura africana e do negro no Brasil, a lei 10.639, sem a garantia de reconhecimento, certificacao e titulacao das cerca de 5000 comunidades quilombolas, (titulando apenas 50 ate o fim do governo), o governo resolveu incorporar uma nova conceituacao de racismo, (alias, tentando responder as nossas criticas), que revoga com o estatuto fantoche, sem forca de lei, a legislacao imprescritivel e inafiancavel da lei Cao, formulada e defendida pelo MN na Assembleia Nacional Constituinte, na carta de 1988, deixando assim, sem nenhum marco legal a luta contra
o racismo. A lei Afonso Arinos, de 1950, em resposta a repercussao internacional do racismo praticado por um grande hotel do Rio, contra uma artista negra americana, levou 38 anos para ser mudada. A lei Cao, com todos os seus problemas esta ai a 21 anos. A ATUAL CONCEITUACAO E UMA NAO LEI. Essa e a camisa-de-forca que quer querem legar o Ministro Edson Santos, a base governista, as esquerdas brasileiras, os parlamentares negros na camara e no senado, a Conen, a Unegro e o CEN, e o governo do pai dos pretos e mae dos bancos, a nossas futuras geracoes.- Diga nao ao estatuto fantoche!- Pela retirada do Estatuto da Igualdade de Pauta do Senado!- Contra a falsidade a manipulacao e a mentira!- Por liberdade, igualdade e autonomia reais!- Pela imortalidade de Zumbi dos Palmares!- Longa vida ao Movimento Negro Unificado!- Vida Longa a todos aqueles que NAO violentam a dignidade de seu povo, e NAO AGEM como Ganga Zumba, aceitando as migalhas enganosas do poder escravista!
uma grande resistencia de boa parte da sociedade brasileira, o movimento negro tem sofrido um verdadeiro combate da elite e da direita, principalmente, que tentam suprimir as conquistas da legislacao anti racista, tambem por ADIN'S, nessa campanha estao os monopolios dos meios de comunicacao, os 113 Cidadaos Anti Racistas Contra as Leis Raciais (muitos desses intelectuais se construiram expressando em boa parte de suas obras a tematica afro brasileira), partidos de centro e direita, com suas bancadas ruralistas e neo pentecostais que sao contrarios as acoes afirmativas no Congresso Nacional, empresarios, o Movimento Negro Socialista, a FORAFRO (Forum Afro da Amazonia), liderancas de esquerda, entre outros. Mesmo no caso das Ouvidorias, Capitulo X, que pode ser considerado um SOS Racismo que ja existe na Assembleia Legislativa de Sao Paulo, por exemplo, como no texto do Capitulo XI Do Acesso a Justica, que poderia ser apresentado inclusive na Reforma do Judiciario, a aversao desses setores sera intensa devido aos seus interesses corporativos e por representarem a oligarquia que detem o poder economico ou ostenta privilegios no Brasil. Entao, o desafio para a aprovacao do Estatuto da Igualdade Racial exige uma rediscussao do seu temario, como a inclusao de um Capitulo especifico para a juventude negra, uma repactuacao com o movimento negro organizado, um posicionamento politico e programatico dos partidos e organizacoes do movimento social comprometidos com a luta de combate ao racismo, para que possamos constituir um mecanismo legislativo que efetivamente responsabilize o Estado, apontando os seus deveres diante dos direitos da populacao negra do Brasil sobre as Dividas Pelos Crimes Cometidos pelo Estado Escravista. As consideracoes e sugestoes expostas sobre o Estatuto da Igualdade Racial, nao refletem a intencao ou o objetivo de desqualifica-lo, mas em demonstrar a necessidade de um amplo debate nacional para a sua reestruturacao e fortalecimento. Onde o conjunto do movimento social negro podera contribuir muito mais que iniciativas individuais. O debate coletivo do XVI Congresso Nacional do Movimento Negro Unificado reforca a essencia e a responsabilidade desta Organizacao Politica, Autonoma e Independente em abordar questoes tematicas sempre sob uma otica estrategica de libertacao do Povo Negro."O Tempo e a Historia dizem: o CONNEB, Congresso de Negras e Negros do Brasil esta cada vez mais fortalecido em sua essencia estrategica, boa luta para todos."Uma Contribuicao de: (*)Emir Silva Executiva Estadual do Movimento NegroUnificado/RS
Geracao,2004. 962p.PROGRAMACAO*Abertura - Dia 14 de agostoAto politico pela vida e por uma outra seguranca publica!15 h - Concentracao na Praca da Piedade Salvador/Ba18h Abertura solene - Saudacao as comunidades e organizacoes participantes19h- Conferencia Magna Familiares de presas e presos e de vitimas de execucoes sumarias e extra judiciais As sobreviventes do genocidio brasileiro falando em primeira pessoa.Representante das Maes de Acari (RJ)Representantes da AMAV (ES)Representante das Maes de Cana brava (BA)Representante das Maes de Maio-2006 (SP)Representante da ASFAP (BA)Dia 15 de agostoLOCAL: Faculdade de Arquitetura da UFBA / Federacao Salvador/Ba.Construcao de um plano de enfrentamento ao genocidio brasileiro8 as 10 h Informes sobre a situacao particular de cada Estado frente a CONSEG, PRONASCI, Politicas carcerarias e de seguranca publica- Pensando em um contraponto nacional a politica genocida do Estado brasileiro (indicado pelos representantes da Comissao Operativa de cada estado)10 as 12 h Painel - Subsidios para o debate: Reflexoes acerca do atual modelo de seguranca publica12 as 13 h Almoco13 as 18h - Discussoes tematicas (grupos reunidos concomitantemente a partir das 14hs)Grupos de TrabalhoTema 1: Seguranca publica, Violencia policial e Execucoes sumariasTema 2: Violencia para-militar e grupos de exterminio: as responsabilidades do EstadoTema 3: Violencia penal, politica carceraria nacional e defesa de direitos de presas e presos e seus familiaresTema 4: Limites da politica nacional de seguranca: A sociedade civil organizada frente ao SUSP, PRONASCI e o processo de construcao da CONSEGTema 5: Saude e Seguranca: as consequencias de uma politica nao pensadaTema 6: Violencia simbolica: representacao criminal nas midias e nas artesTema 7: Sistema de Justica Criminal em Debate18 hs Encaminhamento dos relatorios dos grupos para Coordenacao.Dia 16 de agosto 8 as 12 h Encaminhamento das formulacoes e definicao de rumos politicos frente a politica genocida do Estado brasileiro.14 h Finalizacao dos trabalhosLOCAL: Faculdade de Arquitetura da UFBA / Federacao Salvador/Ba.Mais informacoes:http://www.enposp.blogspot.com/enposp@yahoo.com.br
Informando as irmas e irmaos do MNU e ao MN em todo o Brasil. XVI CONGRESSO NACIONAL DO MNU DELIBERA QUESTOES FUNDAMENTAIS PARA A LUTA DA ENTIDADE E DE NEGRAS E NEGROS BRASILEIROS. Por Reginaldo Bispo(*) O XVI Congresso Nacional do MNU realizado no ultimo fim de semana em Itapecerica da Serra - SP, teve participacao dos estados do MA, CE, PE, SE, BA, DF, RJ, SP, PR, SC, RS. Durante tres dias, os delegados debateram: 1. Avaliacao da conjuntura; 2.Projeto Politico do Povo Negro para o Brasil; 3.Reparacao Historica e Humanitaria e de 5.Um Plano de Lutas por bandeiras emergenciais do Povo Negro.Muitas foram as analises, propostas e resolucoes nestes temas, em geral baseadas na unica Tese Por um MNU autonomo, independente, compromissado e profundamente inserido na populacao negra, assinada por militante-delegados de Campinas-SP, e aprovada em seus principais temas pela ampla maioria dos delegados.Os congressistas tambem discutiram e deliberaram quanto a posicao do MNU sobre o Estatuto da Igualdade Racial, concluindo pela Retirada do atual texto do Congresso, por suas deficiencias da nao conceituando abrangente do que seja o racismo, repetindo a fragilidade da lei Cao, dificultando o enquadramento do Racismo nas delegacias e em juizo, tornando-a inocua para a criminalizacao e condenacao dos racistas. O estatuto e autorizativo, nao obriga com forca de lei, o governo ou ao estado implementa-la. Nao tem verba orcada para execucao, ficando portanto, merce das manobras politico-eleitorais e da boa vontade politica do governante de plantao; Nao foi um projeto ampla e suficientemente discutido com o Movimento e a Populacao Negra; O estatuto pode se constituir em uma camisa de forca tolhendo o protagonismo de negras e negros na luta contra o racismo nas proximas geracoes, comprometido seriamente nas suas proposicoes e intencoes iniciais, na medida em que esta sendo negociada com setores conservadores de direita, do DEM, PMDB, PSDB e dos Ruralistas , a retirada das Cotas para negros e do direito das populacoes Quilombolas a Titulacao de suas Terras tradicionais. O MNU, em seu XVI Congresso Nacional, decidiu que nao e contra a ideia de um Estatuto da Igualdade, mas, CONTRA O TEXTO ATUAL, entendendo que o Estatuto da Igualdade Racial deve ser retirado da pauta do Congresso Nacional, ate que, apos ampla discussao por negros e negras de todo o Brasil, um novo projeto possa ser apresentado, definindo e unificando a posicao da entidade nacionalmente, sobre o tema.Os participantes do XVI Congresso do MNU, tambem definiram a posicao sobre o II Conapir,que acontecera no final deste mes junho, em Brasilia. A militancia do MNU entende que apos o I Conapir, quase nada das demandas dos negros de todo o Brasil foi implementado; Que negras e negros devem se manifestar pela cobranca ao governo, do porque do nao avanco de questoes emergenciais como: A titulacao das terras quilombolas, da lei 10639; Na protecao da vida de nossa populacao e nossos jovens; No combate aos crimes religiosos; Nas garantias da mais ampla dignidade e cidadania, com investimentos do governo que proporcionem conforto as populacoes negras, indigenas e pobres, atraves de obras publicas de
I Conapir!- Exigir prazos para a implementacao das demandas emergenciais de combate ao racismo!- Pela Construcao de um PROJETO POLITICO DO POVO NEGRO PARA O BRASIL!- Por REPARACOES HISTORICAS E HUMANITARIAS AO POVO NEGRO E INDIGENA!- Todos presentes e construindo o Conneb no RS! (*) Reginaldo Bispo - Coordenacao Nacional de Organizacao - MNU
Curriculares Nacionais para a Educacao das Relacoes Etnico-Raciais e para o Ensino de Historia e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Leis esta decretada pelo governo federal, apos anos de lutas e reivindicacoes dos segmentos do movimento negro. A populacao negra ja deu sua contribuicao. Aguardamos, agora, a sensibilizacao dos demais setores da sociedade para sua implementacao e assim tornarmos a educacao em consonancia com os pilares do conhecimento.CONCLUSAOAbordar a questao da mulher numa perspectiva negra sempre foi um exercicio buscado ha muito tempo, entretanto, nao nos sentimos satisfeitos devido a enorme gama de fatos historicos que poderiam e deveriam ser explorados, contudo, a exiguidade do tempo nos impossibilita. Esperamos ter atingido nossos objetivos principais, ou seja, atender ao desafio proposto e suscitar uma reflexao sobre a situacao da mulher negra na educacao.REFERENCIAARANHA, Maria Lucia de Arruda. Historia da Educacao. Sao Paulo: Moderna, 1996.BRASIL. Ministerio da Educacao. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao das relacoes Etnico-Raciais e para o Ensino de Historia e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasilia, DF, 2004.GONZALEZ, Lelia. Hasenbalg. Lugar de Negro. Rio de Janeiro, Marco Zero, 1982.JESUS, Ilma Fatima de. Educacao, Genero e Etnia: uma estudo sobre a realidade educacional na comunidade remanescente de quilombo de Sao Cristovao, Municipio de Viana, Estado do maranhao.2001. Dissertacao (Mestrado em Educacao Centro de Ciencias Sociais da Faculdade Federal do Maranhao, Sao Luis, 2001).SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se Negro. 2. ed. Rio de Janeiro, Graal, 1983.MACLAREN, Peter. Multiculturalismo Critico. Sao Paulo, Cortez, 1997.MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO MNU. Mulher Negra. Forca Rara. Biblioteca Lima Barreto. Serie Formacao. Salvador, MNU, 1998.________Programa de Acao Estatuto. Salvador, 1990.PACAVIRA, Manuel Pedro. NZINGA MBANDI. 3. ed. Luanda, 1985.PACHECO, Mario Victor de Assis. Racismo, Machismo e Planejamento Familiar. 3. ed. Petropolis,Vozes, 1984.QUINTAS, Fatima (org.) Mulher Negra: Preconceito, Sexualidade e Imaginario. Recife, Massangana, 1995.