Ipea: metade das leis aprovadas e de homenagens ou datasEstudo aponta que 47% das normas aprovadas pelo Congresso, entre 2007 e 2014, homenageavam personalidades ou instituiam datas comemorativas. Pesquisa mostra, porem, que o protagonismo legislativo dos parlamentares cresceu nesse periodoPOR WILSON LIMA | 07/09/2015 08:00 Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Economica e Aplicada (Ipea) aponta que 47% das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, entre 2007 e 2014, tratavam apenas de questoes secundarias, como homenagens ou instituicao de dadas simbolicas.Segundo a pesquisa Processo Legislativo: mudancas recentes e desafios, divulgada em agosto, houve crescimento no volume de projetos de lei com essa finalidade no periodo. Entre 1995 e 2002, um dos primeiros periodos analisados pelo estudo, a Camara e o Senado aprovaram, em media, 6,3 propostas de homenagem por ano. Essa media chegou a 38,1 projetos por ano, de acordo com o estudo do Ipea, entre 2007 e 2014.Ao Congresso se coloca o desafio de nao preterir deliberacoes sobre politicas publicas de interesse difuso em favor da producao de legislacao de natureza particularista ou simbolica, aponta o estudo assinado pelo pesquisador Acir Almeida.Entre as propostas consideradas de pouca utilidade aprovadas pela Camara entre 2007 e 2014, podem ser citadas datas como Dia Nacional do Reggae, elaborado pelo maranhense Pinto do Itamaraty (PSDB); o Dia Nacional da Mandioca, de autoria do deputado Alexandre Toledo (PSB-AL) ou mesmo o Dia Nacional do Macarrao, cujo autor e o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Ainda na lista, batismo de rodovias, ferrovias e ate aeroportos em nome de politicos falecidos, como o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).Apesar do grande volume de projetos de leis aprovados pelo Congresso cuja utilidade e questionavel, o estudo mostra que tanto a Camara quanto o Senado passaram a ter um papel mais ativo nos ultimos sete anos. De acordo com o pesquisador, houve uma queda no volume de medidas provisorias aprovadas pela Casa a partir de 2004 em comparacao com periodos anteriores. O Executivo perdeu o poder de agenda, resume Acir Almeida.De acordo com o levantamento, cerca de 60% das leis aprovadas pelo Congresso entre 1989 e 2004 tinham origem na Presidencia da Republica (entre elas pelo Senado ou por iniciativa popular. A partir de 2005, pela analise do Ipea, houve uma queda gradual no percentual de leis de origem presidencial aprovadas pelo Congresso. Tanto que, a partir de 2008, apenas cerca de 30% das leis que passaram pelo Congresso tinham como autor a Presidencia da Republica.Em um governo com uma base mais homogenea e mais facil a aprovacao de leis de carater presidencial. Com uma base heterogenea, como ocorreu durante as gestoes Lula e Dilma, diminui a capacidade do governo de pautar deputados e senadores, analisa o pesquisador.Lula e Dilma foram eleitos em segundo turno e isso, obviamente, enfraquece o governo, dificulta a formacao de uma base de coalizao. Alem disso, tambem devemos nos lembrar que nos ultimos anos o governo tem se utilizado de uma cooptacao de parlamentares, nao de coalizao de parlamentares, declarou o decano da Camara, o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), que exerce o seu primeiro mandato. Miro