relacao afetiva mais seria. O namoro, diferentemente do casamento, da uniao estavel e da uniao homoafetiva, nao gera vinculo juridico entre as partes. E ja no namoro e possivel perceber que a razao que gera o seu rompimento, quando motivado em conduta reprovavel da outra parte, varia bastante. Ou seja, ha pessoas, mais austeras, que terminam o namoro por tomarem ciencia que o namorado, ou namorada, visitou site considerado libertino; outras pessoas toleram tal comportamento, mas nao suportam a interatividade ou qualquer especie de namorico virtual. As pessoas sao diferentes. Algumas coisas sao toleradas por muitos, outras nao sao admitidas por quase ninguem. Mas ha aqueles comportamentos que estao numa zona intermediaria, e precisam ser examinados a luz do contexto da relacao, caso deles decorram discussoes judiciais. Se no namoro e assim, por muito maior razao esse processo pode se dar numa situacao em que ja existe o vinculo (juridico), decorrente do casamento ou da uniao estavel.10) Em face do exposto acima, apesar da flexibilidade do conceito de culpa em situacoes afetivas, em linhas gerais, parece que a interatividade seria um componente importante para caracterizar o avanco da fronteira entre o que e toleravel e o que desrespeita e justifica o termino de uma relacao, com as demais consequencias de natureza civil. Se nao ha interatividade, por conversa, flerte, troca de imagens comprometedoras, em tempo real ou nao, em principio, nao ha conduta desonrosa ou infidelidade. Dependendo das circunstancias e da dinamica da relacao, o simples acesso a site de conteudo pornografico pode caracterizar conduta desonrosa. No entanto, as infracoes mais frequentes sao aquelas viabilizadas pela camera e pelos aplicativos que permitem a troca de mensagens instantaneamente. Nesses casos, mesmo nao havendo possibilidade de contato fisico, o grau de intimidade pode ser quase tao alto quanto, porque permite, alem da conversa, o flerte, a pratica de atos sexuais, como a masturbacao (assistida ou compartilhada).11) Conforme afirmado inicialmente, a infracao aos deveres conjugais acarreta consequencias de natureza civil. A primeira delas e o fim da relacao conjugal ou da uniao estavel, motivada pela falta cometida pelo conjuge infiel ou desrespeitoso. A segunda consequencia e a privacao de alimentos que pode ser imposta ao conjuge culpado, com a ressalva do paragrafo unico do art. 1704 do Codigo Civil. Alem dessas consequencias, o conjuge culpado, caso tenha assumido o sobrenome de seu consorte, pode ser compelido a retira-lo do nome, com as ressalvas previstas nos tres incisos do art. 1578 do Codigo Civil. Por fim, pode o culpado ser condenado a pagar indenizacao por danos, materiais e morais, decorrentes de sua atitude.12) O fato de o infrator se valer do anonimato para a troca de mensagens pela internet ou nao mostrar o rosto na troca de imagem, nao e suficiente para descaracterizar a infracao. Quando muito, pode servir apenas para ser considerado pelo juiz na valoracao do dano moral. Isso porque a dor moral do conjuge ou companheiro inocente pode ser considerada extraordinariamente maior se os fatos forem expostos publicamente ou em seu circulo de relacoes pessoais e profissionais.________________________* Adriano Ferriani e professor de Direito