SENADOPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 194, DE 2011Discussao, em turno unico, do Projeto de Decreto Legislativo no 194, de 2011 (no 16/2011, na Camara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo de Cooperacao Cultural entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasilia, em 26 de abril de 2010.Parecer favoravel, sob no 1.304, de 2011, da Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Cyro Miranda.Avulsos:Avulso da materia - PDS no 194/2011Avulso do Parecer - P_S no 1304/2011PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 236, DE 2011Discussao, em turno unico, do Projeto de Decreto Legislativo no 236, de 2011 (no 2.863/2010, na Camara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Guiana para o Estabelecimento de Regime Especial Fronteirico e de Transporte para as Localidades de Bonfim (Brasil) e de Lethem (Guiana), assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.Parecer favoravel, sob no 1.305, de 2011, da Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa Nacional, Relator ad hoc: Senador Paulo Bauer.Avulsos:Avulso da materia - PDS no 236/2011Avulso do Parecer - P_S no 1305/2011PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 243, DE 2011Discussao, em turno unico, do Projeto de Decreto Legislativo no 243, de 2011 (no 233/2011, na Camara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Guine Equatorial para Cooperacao Educacional, celebrado em Bata, em 23 de outubro de 2009.Parecer favoravel, sob no 1.306, de 2011, da Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa Nacional, Relator ad hoc: Senador Eduardo Suplicy.Avulsos:Avulso da materia - PDS no 243/2011Avulso do Parecer - P_S no 1306/2011PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 286, DE 2011Discussao, em turno unico, do Projeto de Decreto Legislativo no 286, de 2011 (no 58/2011, na Camara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Croacia sobre o Exercicio de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Militar, Administrativo e Tecnico, celebrado no Rio de Janeiro, em 29 de maio de 2010.Parecer favoravel, sob no 1.307, de 2011, da Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa Nacional, Relatora ad hoc: Senadora Ana Amelia.Avulsos:Avulso da materia - PDS no 286/2011Avulso do Parecer - P_S no 1307/2011PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 287, DE 2011Discussao, em turno unico, do Projeto de Decreto Legislativo no 287, de 2011 (no 63/2011, na Camara dos Deputados), que aprova o texto do Acordo entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral sobre Cooperacao e Parceria, assinado em Brasilia, em 29 de marco de 2010.Parecer favoravel, sob no 1.308, de 2011, da Comissao de Relacoes Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Marcelo Crivella.Avulsos:Avulso da materia - PDS no 287/2011Avulso do Parecer - P_S no 1308/2011REQUERIMENTO No 1.108, DE 2007Votacao, em turno unico, do Requerimento no 1.108, de 2007, do Senador Cristovam Buarque e outros Senhores Senadores, solicitando a criacao de Comissao Temporaria