70 anos da CLT (1943/2013)Consolidacaodas Leis do TrabalhoEra Ditadura Varguista. Periodo conhecido como Estado Novo.Tudo proibido. Nada de liberdade de expressao. Aqueles ou aquelas que por coragem ou ideologia ousassem denunciar os desmandos Varguistas caiam na rede da repressao e posteriormente em penitenciarias nada respeitosas na logica de direitos humanos.Mas era Vargas o governante, um populista que fez historia criando antagonismos queate hoje nao foram desvendados. Comecoupela Constituicao de 1934 que pela primeira vez estabeleceu Direitos Sociais aos trabalhadores. Nesta constituicao, estava garantido os primeiros direitos trabalhistas da historiado Brasil. Porem, nao foi para todos. Somente os trabalhadores urbanos, daindustria e do comercio, foram contemplados. O Campo ficou fora. Fazendeiros Getulistas apoiaram as mudancas apresentadas. Getulio nao produziu confronto com os mesmos.Fez uma reforma, nada foi revolucionario. As mudancas ,na Lei , apresentadaspor Getulio ordenaram o mundo da industria e do comercio que estavam na fase de organizacao. Certamente esta foi a maior razao da elite permitir o conjunto de leis proclamada oficialmente pelo grupo getulista.Faltava regulamentar as leistrabalhistas. Naquele momento eram poucas, mas para a epoca, eram avancadas: oitohoras de trabalho diario; final de semana remunerado; indenizacao por acidentede trabalho; ferias anuais, indenizacao por demissao sem justa causa; proibicao do trabalho noturno para criancas e a grande vitoria do povo trabalhador(a): a criacao do salariominimo. Porem, se o patrao nao cumprisse as novas leis a justica do Trabalho, tambem criada com aConstituicao de 1934, faria o julgamento quando fosse provocada.Nesta locucao,chega em 1943 a CLT, Consolidacao dasLeis do Trabalho, como sendo areferencia legal da relacao Capital/Trabalho.Nao podemos deixar de destacar que nao foi um presente de Vargas,mas sim o resultado de uma luta que ja existia no Brasil desde o fim doseculo XIX. O Varguismo foi muito inteligente. Fez da reivindicacao operaria um presente do governo( Getulio : Pai dosPobres). Mas, inegavelmente foi um rearranjo politico das elites que naquele momento nao tinham mais como negar tais direitos.Foram poucos, mas certamente foi umgrande passo para o fortalecimento da Classe Trabalhadora e que tornou-se um instrumento importante para garantir minimamente os direitos estabelecidos.Paulino Abranches A MORTE DA DAMA E O VAGA-LUMEDiante da morte da Dama de Ferro,MargaretThatcher, novamente o espaco para analises do projeto neoliberal volta a tona,principalmente quando os paises quedefendiam tal projeto, hoje estao utilizando de acoes publicas para acudir omundo privado, ou seja, tornaram-se vaga-lumes na logica do acender e apagar da economia mundial. Assim,com a crise economica mundial, volta o Estado como unicocapaz de suportar o peso das falencias. Trilhoesde dolares ja foram colocados para tampar o rombo produzido pela ganancia dosricos. Falcatruas, mensaloes, especulacoes, ilusionismo, ficcao e roubosinstitucionalizados fizeram cair a mascara do capitalismo financeiro. As luzes do neoliberalismo estaoapagadas, nao pela morte da Dama,mas pela falencia dos paises ricos.Toda teoria apresentada pelos neoliberais ( minimaparticipacao estatal nos rumos da economia de um pais; pouca intervencao dogoverno no mercado de trabalho; politica de privatizacao deempresas estatais;livre circulacao de capitais internacionais e enfase na globalizacao; abertura da economia para a entrada de multinacionais;adocao de medidas contra o protecionismo economico; desburocratizacao do estado: leise regras economicas mais simplificadas para