deve ser o procedercontinuado de uma comunidade capaz de receber leis. Requisitoslegais para se instaurar um costume:571. Que oproceder da comunidade capaz de RECEBER LEIS (DIOCESE) esteja de acordo com oscanones do costume c. 24, 1 Nenhum costumecontrario ao direito divino pode alcancar forca de lei. 572. A aprovacao do superior nao e necessaria, e a criatividade das pessoas: o Espirito sopra onde quer. O c. 24 nao atinge o costume centenario eimemorial. SUJEITO PASSIVO DO COSTUME c. 25 Nenhum costume alcanca forca de lei se nao tiver sido observado, comintencao de introduzir norma juridica, por uma comunidade capaz, ao menos, dereceber leis.573. A palavra chave e intencao da comunidade capaz ao menos dereceber leis.574. Osujeito passivo do costume e apenas a comunidade de fieis Christifidelium,capaz de receber leis, portanto sujeito ativo e passivo, no costume,conjugam-se, e a mesma comunidade que introduz o costume e o torna lei. 575. Umindividuo isolado, a paroquia? caso nao pacifico porque a tendencia hoje e deque ela nao e capaz de receber leis nao podera, por enquanto, ser sujeitoativo de um costume, podera apenas ser parte integrante dele porque a paroquiaintegra a Diocese. 576. REQUISITOSPARA SE INTRODUZIR UM COSTUME IN GENERE Secundum, Prter, Contra-legem. Os requisitos poderao ser: -ontologicos -temporais -legais 576. ONTOLOGICOS c. 24 - 1. Nenhum costume contrario aodireito divino pode alcancar forca de lei. 2. Tambem nao pode alcancar forcade lei o costume contra ou a margem do direito canonico, se nao for razoavel;mas o costume que e expressamente reprovado no direito nao e razoavel. 577. 1.-Naose admite na Igreja nenhum costume que seja contra o direito divino positivo =os 10 mandamentos, que sao o resumo da lei. 578. 2.-Oscostumes contra-legem e prter legem sao invalidos se nao forem racionais. Portanto,sao inadmissiveis costumes irracionais. 579. O quesignifica irracional? Sao irracionais ou naorazoaveis: a)os que sao contra a natureza dascoisas, contra o direito natural. b)que sejam contrarios aosprincipios naturais do direito, aos direitos fundamentais do CIC. Ex.: contraisonomia da lei = do grego iso (igual) + nomos(leis), (isonomia significa que todos sao iguais perante a lei)discriminacao, etc. c) que sejam motivo de pecado ou deescandalo na Igreja. d)quando forem reprovadosexplicitamente pelo legislador. 580. Olegislador tem que dizer reprobatur, nao bastando qualquer palavra semelhante aesta, por exemplo: nao sao admitidos. TEMPORAIS c. 26 A nao ser que tenha sido especialmenteaprovado pelo legislador competente, um costume contrario ao direito canonicovigente, ou que esta a margem da lei canonica, so alcanca forca de lei, setiver sido observado legitimamente por trinta anos continuos e completos; mas,contra uma lei canonica que contenha uma clausula proibindo costumes futuros,so pode prevalecer um costume centenario ou imemorial. 581. Ano, em direito canonico c. 202 ano completo : 365 dias . Um contra-legem centenario ou imemorialpode ser salvo.582. NORMA GERAL segundo a nova lei, o costume ordinario (30anos ate 99 anos) so pode ser considerado costume se tiver 30 anos continuos econstantes e, se for contra-legem, nao alcanca forca de lei. 583. EXCECAO anao ser que o legislador estabeleca mais ou menos tempo. So pode serestabelecido menos tempo, porque se for mais tempo,