Representantes de Bairros da Regiao Cidade Operaria/Cidade Olimpica. Nodia 25 de Junho quinta feira, o Prefeito Edvaldo Holanda Junior, acompanhou oinicio dos trabalhos de requalificacao asfaltica na Cidade Operaria, quecomecou pela Rua 02 da Unidade 205 e se estendera a mais de 100 ruas e avenidasdo bairro, contemplando 42,13 quilometros de malha viaria na regiao. Estiverampresentes ao evento representantes de Organizacoes da Sociedade Civil da CidadeOperaria,Secretarios Municipais e empresarios do Bairro.O Conselho Comunitarioestavam presentes o Presidente Sebastiao Barbosa, Louro Jose-Vice Presidente, e toda sua DiretoriaExecutiva, Pedro Camara, Manoel Maciel, Gilvan, Felipe,Elias,Guimaraes, representantes do Conselho Comunitario de Desenvolvimento Social e Seguranca Cidada, Eliseu Matos do Conselho Comunitario e Cultural,liderancas comunitarias da Janaina,Cidade Olimpica,Residencial Nice Lobao,bairro Santa Clara.As Obras sao um conjunto de acoes de parcerias do governo do Maranhao e Prefeiturade Sao Luis. Estado tem 30 dias para divulgar programa ecronograma de reforma da Feira da Cidade Operaria, determina JusticaO Estado do Maranhao tem o prazo de 30 dias para divulgar o programa e ocronograma de reforma da Feira da Cidade Operaria. A determinacao consta desentenca assinada nessa segunda-feira (30) pelo juiz Clesio Coelho Cunha,respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis. Nasentenca, o magistrado determina tambem ao Estado a previsao, no orcamento de2016, da verba necessaria para a referida reforma. A multa diaria em caso dedescumprimento e de R$ 2 mil. O Estado do Maranhao deve ser citado pararesponder a acao no prazo de 60 dias. Feira da CidadeOperaria Imagem divulgacaoA decisao judicial atende a pedido de antecipacao de tutela em AcaoCivil Publica interposta pelo Ministerio Publico Estadual em desfavor do Estadodo Maranhao em razao da constatacao das pessimas condicoes da Feira. Entre asirregularidades apontadas, a pessima estrutura do imovel; acumulo de lixo efalta de limpeza e higiene dentro e fora da feira; presenca de insetos; esgotoa ceu aberto; mau cheiro e animais dentro da feira e uso de drogas no local noperiodo noturno, relatadas em laudo elaborado por servidores do NucleoPsicossocial das Promotorias de Justica da Capital.O MPE cita ainda o resultado de inspecao tecnica feita pela VigilanciaSanitaria em marco de 2012 que aponta para nenhum tipo de estrutura sanitaria econdicoes insalubres na Feira; violacao e desacordos as Normas Higienico Sanitariasvingentes. Nova inspecao do orgao (Vigilancia) em 2013 concluiu novamente peloestado precario das instalacoes fisicas e estruturais da feira, bem com para anao observancia de normas de higiene e conservacao na manipulacao de alimentos.Nas palavras do autor da acao, a Secretaria de Estado de Gestao ePrevidencia tem ciencia da situacao da feira, inclusive dos relatorios daSuperintendencia de Vigilancia Epidemiologica e Sanitaria SVES/SEMUS, uma vezque o MPE solicitou solucao para as desconformidades detectadas. No entanto naohouve resposta efetiva. O MPE relata ainda realizacao de Pregao Presencialpara contratacao de empresa com vista ao levantamento, elaboracao de programasde necessidades e outros para reforma da Feira, no entanto em nenhum momento oreu demonstrou intencao concreta de realizar urgentemente as obras necessariasao regular funcionamento da Feira da Cidade Operaria.Intimado a se manifestar, o Estado manteve-se em silencio, consta daacao.Danos a saudepublica Citando auto de vistoria e laudo social do MPE, alem derelatorios de