SOCIEDADE SIMPLES[1] Mariana Costa Heluy[2] A sociedade simples vem regulamentada no Codigo Civil para reger a prestacao de servicos com carater civil. E concebida como um tipo generico de sociedade, ou seja, para a mesma nao e exigida nenhuma forma particular, prestando-se, em abstrato, a uma serie ilimitada de utilizacoes que se estendem por todo o ambito das atividades que nao sejam empresariais. Trata-se, portanto, da reuniao de pessoas que prestam servico de natureza intelectual, cientifica, literaria e/ou artistica sem carater comercial. Ressalta-se que as cooperativas tambem se enquadram porque sao reunioes de profissionais autonomos que prestam o mesmo servico para aumentar o seu lucro. Para a sociedade simples, e necessaria apenas a celebracao de um contrato social para consequente inscricao no Registro Civil de Pessoas Juridicas. Tal contrato deve conter alem das clausulas estipuladas pelos socios, as obrigatorias contidas nos incisos do artigo 997. REFERENCIAS VENOSA, Silvio de Salvo. Codigo civil interpretado. Sao Paulo: Atlas, 2010. [1] Atividade individual sobre Sociedade simples como requisito parcial para nota na materia de Teoria do Direito Empresarial lecionada pelo professor Humberto de Oliveira. [2] Aluna graduanda do 3 periodo do curso de Direito no turno Vespertino. Ninguem consegue prever quando esta chegando ao fim. Seja da paciencia, da saniedade ou da vida. A gente so se da conta quando encontra-se deitado nao conseguindo identificar ao certo onde tudo comecou. TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSORA VANNA COELHO CABRAL MARIANA COSTA HELUY 3o PERIODO - DIREITO RELATORIO INDIVIDUAL 1. SUMARIO 1.1. PERSONAGENS RELEVANTES Joao Autor de uma acao de usucapiao especial urbano, apos seis messes recolhendo os documentos necessarios para instruir o processo. Pretende por esta acao, ter declarar a aquisicao do direito de propriedade de um imovel que mede 250m2 onde esta desde 10 de Marco de 2006, em uso ininterrupto e sem oposicao, como moradia. Joao nao e proprietario de nenhum outro imovel urbano ou rural. Juiz E o agente capaz para julgar e solucionar litigios. O juiz veio a examinar a peticao de Joao para declaracao de aquisicao do direito de propriedade do imovel somente em 20 de Fevereiro de 2011, dezoito dias antes de o requerente completar os necessarios cinco anos para da entrada no pedido. 1.1.SINOPSE O Direito nasce dos conflitos existentes entre seres humanos. E sabido que o Direito nasce dos fatos sociais, "ubi societas, ibi jus", ou seja, o Direito esta onde estao os homens, onde existe a sociedade. Os seres humanos evoluem com o tempo, sendo imprescindivel que as normas se adaptem aos costumes da epoca. O caso de Joao recai em uma questao espinhosa dentro das condicoes de acao, em especial, no ponto que condiz com o interesse de agir. Nao e simplesmente a condicao para acionar, mas condicao para o julgamento valido e assim, poder gerar uma sentenca de merito. A partir do momento em que o Estado monopolizou a prestacao jurisdicional, proibindo a justica privada, a solucao para os conflitos passou a depender do exercicio do direito de acao por parte do interessado, que tem a faculdade de levar a pretensao a apreciacao do poder