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conforme o artigo 39 do Codigo de Defesa do Consumidor (CDC).Foi noticiado o caso da propaganda de uma marca de cerveja em que um personagem se aproxima do cantor Zeca Pagodinho e diz, em palavras inaudiveis, mas perceptiveis: Tu experimente isso ai agora cara ou eu pego essa garafa e enfio no teu rabo!. E depois vem o jargao experimenta...experimenta...! O minsterio publico de Sao Paulo instaurou inquerito civil para apurar as irregularidades da propaganda.O video pode ser visto no youtube:http://www.youtube.com/watch?v=olvUXKwaGc4Em outros casos, as empresas envolvidas na comercializacao do produto foram condenadas a ressarcir os consumidores que foram induzidos a erro pela ma-fe demonstrada atraves das mensagens subliminares das propagandas.Existe projeto de lei tramitando na Camara dos Deputados (PL 5047/01) que visa alterar o CDC para explicitamente proibir a veiculacao de mensagens subliminares, bem como criminalizar a conduta. Vejamos os termos da proposta:Art. 37-A. E vedada, na propaganda comercial veiculada nas emissoras de radiodifusao de sons e imagens, nos canais de televisao por assinatura em em salas destinadas a exibicao de filmes, a utilizacao de recursos destinados a sensibilizacao subliminar do espectador.Paragrafo unico. Os recursos de que trata o caput incluem, sem prejuizo de outros que venham a ser caracterizados na regulamentacao desta lei, os seguintes procedimentos:I veiculacao de imagens ou mensagens por pequenas fracoes de tempo, nao percebidas conscientemente pelo espectador;II utilizacao de efeito estroboscopico;III veiculacao de mensagem sonora reproduzida ao contrario;IV adocao de ritmos sincopados na trilha sonora;V uso de trilha sonora musical ou m;usica de fundo (jingle) que faca mencao a xito sexual, aumento da virilidade ou feminilidade, comportamento violento, uso de medicamentos e terapias, consumo de drogas, alcool, tabaco ou outra substancia prejudicial a saude ou ao meio ambiente;VI utilizacao de formas estaticas ou em movimento e de simbolos arquetipicos nas imagens, ou a estas superpostos, alusivo a sexualidade das pessoas.eArt. 69-A. Veicular nas emissoras de radiodifusao de sons e imagens, nos canais de televisao por assinatura e em salas destinadas a exibicao de filmes, propagandacomercial que faca uso de recursos destinados a sensibilizacao subliminar do espectador.Pena detencao de seis meses a dois anos e multaConclusao: Mesmo ainda nao havendo legislacao expressa reconhecendo a invalidade do negocio juridico envolvendo mensagens subliminares, o judiciario brasileiro ja tem reconhecido o dolo da manifestacao de vontade desta pratica.
O texto do Presidente da Franca, Nicolas Sarkosy que postei no blog ha alguns dias, veio de encontro com a posicao que tenho acerca da maquina administrativa e do servico publico estatal.Para que o Brasil cresca e abra as asas para se destacar como uma potencia no cenario mundial, temos que nos insurgir contra a burocracia (cuja fonte de inspiracao e exatamente a Franca que tem um maquina administrativa maior do que a do Brasil, proporcionalmente. Pelo discurso de Nicolas Sarkosy isso pode mudar), contra os comprtamento anti-eticos, contra a mentalidade de protecionismo no trabalho, contra uma previdencia social deficitaria, contra aposentadorias de marajas. Temos que mudar a cultura de querer tirar proveito de tudo. Temos ainda que abrir os olhos e enxergar ao nosso redor, e verificar o que podemos fazer para melhorar a vida da comunidade que esta a nossa volta. Temos que estar onde o governo nao e capaz de chegar.Defendo maior autonomia aos estados, principalmente financeira. O pais e enorme e o governo federal, com uma maquina gigante, burocratizada e preocupada em manter servidores publicos com estabilidade e em que as pessoas com os maiores salarios do pais lutam por salarios ainda maiores (como se ja nao bastasse trabalhar pouco e ganhar bem) e fazem greve... sao acoes que nao podem ser mantidas. Me parece interessante a criacao de novos estados quando analisamos aqueles de grande extensao territorial e com poucos recursos financeiros (que na maioria das vezes sao desviados pela corrupcao) e nao conseguem chegar a populacao mais remota, normalmente aquela que precisa de maior atencao. O governo federal nao tem condicoes de controlar o que ocorre do Oiapoque ao Chui. E as vezes sao problemas simples de serem resolvidos, mas que tem que passar por tanta burocracia, que acabam sendo resolvidos por via transversa e nao resolvem o problema principal.Assim, temos que lutar pelo enxugamento da maquina administrativa e pela maior eficiencia. Isso ajuda a evitar a corrupcao que e o maior problema do pais hoje. Temos que aprender que os governos nao sao cabides de emprego, e sim meios de fomento de crescimento economico e consequentemente de criacao de novos empregos. Temos que sair da mentalidade de 1930, e entrar na de 2007. Estou transcrevendo abaixo noticia veiculada no site da Folha Online de marco deste ano em que a operadora de telefonia celular chegou ao cumulo do desrespeito ao consumidor.Este e apenas um exemplo da forma pela qual estamos comemorando os 17 anos da promulgacao do Codigo de Defesa do Consumidor."A., 21, recebeu duas faturas e uma cobranca com o xingamento "filho da puta que pariu" no espaco em que deveria constar o nome do cliente na conta telefonica.Na acao em que pede indenizacao por danos morais, A. conta que, em agosto do ano passado, recebeu uma conta da TIM no valor de R$ 721,07. Como havia contratado o plano "Light 40" --mensalidade de R$ 44,90 por um pacote de 40 minutos para ligacoes locais--, ligou para a central de atendimento da empresa de telefonia para questionar a divida. "Pelo que me recordo, foram
mais de 20 ligacoes", disse A. ao Agora.Cliente havia tres meses, A. nao havia recebido nenhuma cobranca desde entao. "So chegou uma conta com valor absurdo", afirmou.Por meio da central de atendimento, A. conseguiu obter a promessa da empresa de que o valor seria corrigido. "Toda vez que eu ligava, ficava um tempao esperando, derrubavam a linha. Sempre caia a ligacao. Ate que resolveram o problema e mandaram a conta com outro valor. Ai, estava minha mae desesperada com a conta na mao", contou A.."Em casa tem caixa de correio, mas o carteiro entregou a carta [da TIM] na mao da minha esposa", disse o pai de A., C., anos 44.CadastroO termo "filho da puta" foi motivo de troca tambem na loja da empresa, sustenta a defesa de A. na acao. Antes de receber a conta, o cliente tentou transferir a titularidade da linha telefonica para o nome de seu pai. "Ocorre que, quando do atendimento pessoal, o funcionario da re [no caso, a TIM] [...], ao acessar os dados do autor no sistema informatico, pos-se a rir inexplicavelmente, chamando, de forma sorrateira, outros empregados para olharem o conteudo do monitor do computador", diz texto da acao."Ainda chegou mais uma fatura e um aviso de cobranca [com os termos]", disse A. Como o cliente havia optado por debito automatico, os termos chegaram tambem ao banco.Em novembro, o juiz do processo determinou a correcao imediata das informacoes. O que, segundo o advogado do cliente, Adilson Polinski, foi feito. "A vizinhanca comenta, ne? O nome vem do lado de fora do envelope, e tudo em letra maiuscula", disse A.Na acao, Polinski pede R$ 300 mil de indenizacao pelos danos morais sofridos por seu cliente. "Para mim, e muito dificil quantificar quanto e que vale a moral do meu filho e da minha familia", disse C., pai do cliente.O processo foi para a secao de conciliacao em fevereiro. A. disse que esta sem celular particular. "So uso o da empresa [para a qual trabalha].""
Quando a politica e a economia do pais estao estaveis, e o povo esta empregado e consumindo, a midia passa a ser ocupar com outros assuntos como a morte da menina Isabela Nardoni. E o assunto do momento. Nao se fala em outra coisa.A midia esta superexpondo o caso e ja condenou o pai e madrasta da menina pelo seu assassinato. Ja condenou sem processo, sem pena, sem juiz. So que nao e assim que acontece no direito penal e processual penal brasileiros, que seguem uma serie de principios antes de chegar ao veredito final.Assim, faco uma breve exposicao de alguns principios de direito penal e processo penal a luz do caso Isabela.O primeiro deles, e mais importante, e o principio da presuncao de inocencia ou da nao culpabilidade. Ninguem pode ser considerado culpado antes de um processo que siga a lei e em que haja a acusacao, a defesa e a sentenca final pelo juiz, ou pelo tribunal do juri, nos caso de crimes contra a vida. Sendo assim, existem algumas regras que devem ser seguidas:- ninguem pode ser tratado como condenado antes der ser efetivamente condenado, com decisao judicial da qual nao se possa mais recorrer. Isto esta previsto com o direito fuindamental no Art. 5o, LVII da Constituicao.- a prova de que o reu e culpado depende da acusacao, ou seja, depende que o Ministerio Publico, atraves do Promotor, colha as provas suficientes para a condenacao. Se a prova no final for dubia, for contestavel, prevalece a inocencia in dubio pro reu - e o acusado sera absolvido.Ainda, alem do principio da presuncao de inocencia, os principios que norteiam a prova a ser colhida nos processos criminais devem ser rigorosamente respeitados. Um deles e o proprio principio do in dubio pro reu, em que repito, se o juiz que analisa a prova estiver em duvida, ele deve absolver o reu.O principio da verdade real tambem devera ser seguido, pois o que importa no processo penal e a verdade dos fatos, o que realmente ocorreu, e nao o que supostamente ocorreu pelo que foi trazido aos autos. O juiz deve buscar a prova para formar a sua conviccao que seja mais proxima da realidade do ocorrido.O principio da audiencia contraditoria, que e uma decorrencia do principio do contraditorio, descrito como principio fundamental no art. 5o da Constituicao, torna indispensavel que o reu conheca o processo a que esta sendo submetido para que saiba por que esta sendo processado e pelo que possivelmente possa ser condenado. Assim, para que o fato ou afirmacao possa se considerar provado e indispensavel a ciencia e participacao do sujeito que esta sendo processado.O processo penal tambem exige a igualdade de armas. Ou seja, o reu devera contar com uma defesa tecnica tao boa quanto a qualidade da acusacao feita pelo promotor de justica. Isto tambem e uma decorrencia do principio contraditorio, ja que so sera considerada prova para o processo aquela colhida com igualdade de armas.O principio da aquisicao ou comunhao das provas afirma que as provas produzidas servem a ambos os litigantes e ao
interesse da justica. Uma testemunha de defesa pode servir para condenar, por exemplo. As provas sao consideradas em seu conjunto.Feita essa breve exposicao e sem a intencao de esgotar o assunto, nao ha como se chegar a outra conclusao senao a de que o pai e madrasta de Isabela nao podem ser chamados de assassinos e que, ha uma grande possbilidade de jamais sabermos o que aconteceu com a pequena no dia de sua morte, pois as unicas testemunhas sao os proprios acusados de a terem matado. Com o principio do in dubio pro reu existe a chance dos criminosos sairem impunes da justica dos homens.E mais uma coisa: a midia em nada ajuda o caso. A sua tarefa de informacao e ate de investigacao esta desvirtuada e a midia so tem atrapalhado as investigacoes, pre-julgando e levando informacoes erroneas a populacao.Isso sem entrar no assunto de certos promotores que, quando abrem a geladeira de madrugada para beliscar, acham que a luz da geladeira sao os holofotes e comecam a dar entrevista...Vamos deixar a justica trabalhar e aguardar. Enquanto isso: mude o canal da televisao, vai ouvir uma musica ou ler um livro.
O texto abaixo e do discurso de posse do presidente frances Nicolas Sarkozy, cujas palavras, peco licenca para reproduzir, vem de encontro com pensamentos meus sobre o trabalho e emprego no Brasil:"Vou reabilitar o trabalho". Nicolas Sarkozy, presidente da Franca"Derrotamos a frivolidade e a hipocrisia dos intelectuais progressistas. O pensamento unico e daquele que sabe tudo e que condena a politica enquanto a mesma e praticada. Nao vamos permitir a mercantilizacao de um mundo onde nao ha lugar para a cultura: desde 1968 nao se podia falar da moral. Haviam-nos imposto o relativismo. A ideia de que tudo e igual, o verdadeiro e o falso, o belo e o feio, que o aluno vale tanto como o mestre, que nao se podia dar notas para nao traumatizar o mau estudante. Fizeram-nos crer que a vitima conta menos que o delinquente. Que a autoridade estava morta, que as boas maneiras haviam terminado. Que nao havia nada sagrado, nada admiravel. Era o slogan de maio de 68 nas paredes de Sorbone: 'Viver sem obrigacoes e gozar sem trabalhar'.Quiseram terminar com a escola de excelencia e do civismo. Assassinaram os escrupulos e a etica. Uma esquerda hipocrita que permitia indenizacoes milionarias aos grandes executivos e o triunfo do predador sobre o empreendedor. Esta esquerda esta na politica, nos meios de comunicacao, na economia. Ela tomou o gosto do poder. A crise da cultura do trabalho e uma crise moral. Vou reabilitar o trabalho.Deixaram sem poder as forcas da ordem e criaram uma frase: 'abriu-se uma fossa entre a policia e a juventude'. Os vandalos sao bons e a policia e ma. Como se a sociedade fosse sempre culpada e o delinquente, inocente. Defendem os servicos publicos, mas jamais usam o transporte coletivo. Amam tanto a escola publica, mas seus filhos estudam em colegios privados. Dizem adorar a periferia e jamais vivem nela.Assinam peticoes quando se expulsa um invasor de moradia, mas nao aceitam que o mesmo se instale em sua casa. Essa esquerda que desde maio de 1968 renunciou o merito e o esforco, que atica o odio contra a familia, contra a sociedade e contra a Republica. Isto nao pode ser perpetuado num pais como a Franca e por isso estou aqui. Nao podemos inventar impostos para estimular aquele que cobra do Estado sem trabalhar.Quero criar uma cidadania de deveres. Primeiro os deveres, logo apos os direitos." PRORAD Super Park SBdC from BetaBmx.com on Vimeo. Como remover objetos indesejados de fotos no PhotoshopVideo da area de tecnologia da UOL, clique aqui para acessar diretamente. Parque da Aclimacao: Com uma area estimada em 112.200 m2, o Parque da Aclimacao, e responsavel por uma vasta fauna, incluindo patos, gansos e cisnes. Um outro atrativo do espaco sao as esculturas do artista plastico, Arcangelo Ianelli.Horario de funcionamento: de segunda a domingo, das 05h00 as 20h00. Endereco: Rua Muniz de Souza, 1119- Aclimacao-SP.Clique aqui para visualizar a postagem original. Retire olhos vermelhos com o PhotoshopVideo da area de tecnologia da UOL, clique aqui para acessar diretamente. Recentemente, passeia utilizar este plugin para agilizar a criacao de meus HTMLs.Baixe
o zip do Zen Coding neste link de acordo com a ferramenta que utiliza: http://code.google.com/p/zen-coding/downloads/listInstalacao no NotePad++ (Baixe a ultima versao):Simplesmente descompacte na pasta "plugins" do proprio NotePad++Instalacao no Dreamweaver CS5:Simplesmente execute o arquivo baixado e reinicie seu Dreamweaver
Parque Villa Lobos: O espaco foi inaugurado no ano de 1994, como uma homenagem ao compositor Heitor Villa-Lobos. Hoje, passados mais de 15 anos, o Parque Villa Lobos, se tornou um dos mais tradicionais espacos de lazer da cidade de Sao Paulo. Em seu interior, com mais de 730 m2, o publico confere uma serie de atracoes, como por exemplo, ciclovia, playgrounds, quadras poli esportivas, campos de futebol, etc. No local, o visitante ainda confere eventos tematicos, como a apresentacao de orquestras e grupos de choro.Horario de funcionamento: de Tercas a domingos, das 7h00 as 18h00. Endereco: Avenida Prof. Fonseca Rodrigues, 1655, Alto de Pinheiros-SP.Clique aqui para visualizar a postagem original. Diego Petrarca com o livro A Teus Pes de Ana Cristina Cesar em maos, durante uns dias na casa de seu amigo poetico Rodrigo Abrahao que estava com um exemplar raro da primeira edicao de 1983 em seu lar.Tarde aprendibom mesmoe dar a alma como lavada.(Ana C.) - O Homem Publico N. 1 - A Teus Pes. Lancamento do livro de contos Moinho Velho, de Maria Elizabeth Knopf , entre leituras, champagne e bons amigos. Uma honra poder colaborar de algum modo com esse belo material literario, agradeco a confianca da autora e a companhia do artista Rafael Muniz Espindola e da Editora Letra 1. O Moinho Velho tambem tera autografos dia 14/11 durante a Feira do Livro. Ferreira Gullar e imortal!Ferreira Gullar e imortal!Ferreira Gullar e imortal! Poema Sujo, 40 anos de publicacao. Dia 02/11 na Feira do Livro de Porto Alegre. Leituras, explanacoes e a celebracao desse livro marco da poesia contemporanea escrito por Ferreira Gullar num momento de puro extase poetico. Com Diego Petrarca, Andreia Laimer e Rodrigo Abrahao. Embora o ano de 2016 tenha se revelado tenebroso em alguns aspectos (talvez nao seja exatamente o ano mas a coincidencia de que alguns amargores tenham desaguado nesse ano) seguem aqui uma sintese do que me ocorreu nesse periodo em que se consagra o terceiro ano da primeira fase do quinto tempo. Mapeamento subjetivo. O ano comecou acompanhado o desenvolvimento e crescimento da nossa Alice, e depois a comemoracao do seu 1 aniversario em novembro com um piquenique no Parque Germania, (dia 11 de dezembro) com as familias e a presenca de amigos queridos e um poema chamado Alice Ri lido em coro por todos para brindar a aniversariante bebe. Esse ano de 2016 aprendi (aprendemos) muitas coisas ao perceber a Alice crescer, todos os detalhes, rituais, rotina e concentracao que a condicao de pai/mae exige. Com certeza tivemos Andreia e eu serenidade, foco e folego para estar presente e cumprir as tarefas (que soam tambem como diversao e algum prazer) e acompanhar a Alice se desenvolver. Foi importante termos a consciencia disso tudo.Destaque para a ida habitual para o nosso litoral, as duas vezes ao lado do nosso amigo irmao Rodrigo Abrahao, o clima de mar e vento nos reabasteceu e deu a energia necessaria para seguir 2016, alem de poder apresentar o mar para a Alice. Sempre embalado pelo disco Banda do Mar (da banda luso-brasileira composta
por Marcelo Camelo, Mallu Magalhaes e Fred Ferreira) lancado em 2014, essas cancoes me serviram de mantras espirituais e fecharam em muitos aspectos com a tematica do que percebo como desejo nessa fase da vida. Uma trilha sonora onde idealizei projetos e possibilidades em parte cumpridas ou plenamente possiveis. As letras e as cancoes serviam de pano de fundo para a projecao daquelas propostas lancadas nesse disco.Infelizmente no ano de 2016 se pode ver a arbitrariedade politica e visiveis desrespeitos a coisas que ja tinhamos como conquistas democraticas, um ano onde a intolerancia ficou no limite por algumas circunstancias em que jamis pensamos em assistir. Um ano aonde a Cultura e a educacao balancaram seus alicerces pela pessima orientacao pelas quais elas foram submetidas. Pelo menos nao faltaram atitudes e reacoes. Evoe Sapere Aude! Evoe Palavraria livros!Destaque para a leitura de poemas do livro Olhos da Noite de Paulo Ohar, numa das edicoes do Sarau das Seis. Tambem as aulas de Literatura, Portugues e Redacao na escola em que leciono, e uma boa sensacao de pertencimento durante a rotina e o convivio na escola e no dialogo com os alunos. A serie de poemas Haicais Carimbados ao longo do ano, um modo de projetar a poesia em outro suporte e outra forma grafica de expor o poema: palavras simples combinando potencias de significado encravado no cotidiano e agucado pelo percepcao, nao apenas pratica literaria mas treino espiritual. O prefacio para o livros de ex alunos (salve Domingos e Auber e Nagel) de oficinas literarias (leituras durantes esses lancamentos), a colaboracao na compilacao de poemas para a intervencao Cultura pela Democracia, a participacao com poesia em mais uma edicao do projeto Cidade Poesia. As assessorias literarias, a producao do belo livro de contos Moinho Velho, de Maria Elizabeth Knopf e as leituras durante o lancamento no MEME Santo de Casa. O bate papo em edicao unica no Salao de Beleza Shape com a escritora Ana Mello e as leituras de seus escritos. A oficina literaria Poesia de Uma Linha durante a Feira do Livro alem da leitura e apresentacao do livro Poema Sujo - 40 anos, do poeta Ferreira Gullar (tambem uma apresentacao com outro formato do mesmo livro no espaco Aldeia em julho). E Ferreira Gullar partiu tambem nesse ano e ja bastou para que 2016 fosse um ano ruim de digerir. A partida de Gullar me teve um peso enorme dada sua importancia para a minha formacao poetica. Colaborei com o programa de radio online Ligacoes Perigosas que rodou algumas leituras de poemas de Gullar para homenagea-lo. O grito de apoio da comunidade cultural a favor da TVE e FM Cultura la no MEME. Novas leituras obre a Senhora Poesia, o belo e fundamental livro com as entrevistas de Allen Ginsberg: Mente Espontanea! A voz de Maria Bethania e a cancao de Joao Donato e Pericles Cavalcanti.Os pemas de Francisco Alvim e as Memorias Sentimentais de Oswald de Andrade. E no fim do ano a redescoberta da Shangrila de Rita Lee. A producao de poemas novos, novas formas visuais e de
elaboracao poetica esbocando um novo livro por enquanto chamado de Carnaval Subjetivo. Novos projetos poeticos estao na pauta para 2017.2016 foi um ano para aprender a respirar e onde alguns aspectos vitais se solidificaram, um ano de perceber que o passo dado adiante na vida agora pede e abre espaco. Deus me livre de ter medo agora/Depois que eu ja me joguei no mundo/Deus me livre de ter medo agora/Depois que eu ja pus os pes no fundo. Ano em que a serenidade reaprendeu a dialogar com a paz de espirito dentro aqui. Que seja e siga assim. Minha caravela/vai seguindo o rumo, e. Que venha Bem 2017!