e politica (as vezes estudadas sem sequer mencionar tal informacao) e, como requisito para a compreensao mais acurada sobre os aspectos historicos, social e cultural da realidade em que se formou a educacao escolar. Importante seria acrescentar tambem planejamento educacional e metodologia educacional. 2 Formacao de Professores, Pratica de Ensino e LDB O artigo 62 da Lei 9.394/96 ao tratar da formacao de professores para atuar na educacao basica determina que essa formacao seja feita em nivel superior. Distingue-se no texto legal, quatro propostas de modalidades de formacao de professores: a formacao para atuar na educacao infantil e nas quatro primeiras series do ensino fundamental e feita em dois niveis: o primeiro, forma professores na modalidade Normal (antigo Magisterio) e que atualmente vem sendo paulatinamente substituido; o segundo, forma professores em nivel superior para atuar no mesmo campo, ou seja, na educacao infantil e nas quatro primeiras series do ensino fundamental, e sera feita nos institutos superiores de educacao. O terceiro, efetiva-se em programas de formacao pedagogica para profissionais graduados em outras areas do conhecimento e que desejarem dedicar-se a educacao basica; na quarta modalidade, a formacao da-se em nivel de licenciatura plena e habilita para a atuacao nas diversas areas do conhecimento. Para os objetivos desse trabalho interessa a questao dos cursos de licenciatura pelo fato de que esses cursos tem seus objetivos destinados para a formacao do professor que ira atuar, especificamente, de 5.a a 8.a serie do ensino fundamental e em todo ensino medio. Com relacao a atuacao dos professores licenciados nas series iniciais do ensino fundamental no Decreto 3.276 de 6 de dezembro de 1999, o artigo 3.o, paragrafo 4.o faz a seguinte orientacao: a formacao de professores para a atuacao em campos especificos do conhecimento far-se-a em cursos de licenciatura podendo os habilitados atuar, no ensino de sua especialidade, em qualquer etapa da educacao basica [grifo nosso]. Parece haver ai urna incongruencia em relacao ao disposto no artigo 63 da Lei 9 394/96 e o Decreto citado. Entretanto, ressalva o mesmo Decreto 3.276/99 em seu artigo 2.o que, os cursos de formacao de professor devera ter a sua organizacao compativel com a etapa da educacao basica em que atuarao os graduados. O inciso II do mesmo artigo, impoe que para a atuacao nas series iniciais do ensino fundamental o licenciado tenha a possibilidade de complementacao de estudos, de modo a permitir aos graduados a atuacao em outra etapa da educacao basica. Percebe-se a partir do texto legal maior preocupacao na oferta de oportunidades diversas com a formacao profissional do professor, importa saber, no entanto se, a qualidade dos servicos educacionais oferecidos se processarao de acordo com tais possibilidades e exigencias. Alias, e necessario aumentar o grau de exigencia para a formacao e, capacitacao docente. Nesse sentido a legislacao ja acenou para o aumento da carga horaria destinada a formacao pratica do docente. O artigo 65 da Lei 9.394/96 determina que A formacao docente exceto para a educacao superior incluira pratica de ensino de no minimo trezentas horas, obrigando todas as instituicoes formadoras a reservar para a pratica