A venda de direitos praticado a anos pelos dirigentes sindicais, desemborca em uma cascata de perdas para os trabalhadores, que de tanto absorver pancadas se tornaram incapazes de reagir aos golpes desferidos contra sua sobrevivencia e de sua familia, sobrevivencia sim pois em um pais extremamente capitalista como o Brasil em que so com uma boa renda se e capaz de alimentar, educar e dar abrigo a sua familia, a venda dos direitos trabalhistas refletem diretamente na renda do trabalhador.O consentimento por parte das federacoes intituladas representantes dos trabalhadores nos levou a uma condicao de letargia profunda onde nao se luta para conseguir mudar as imposicoes da empresa sobre os trabalhadores .PL-DL, Extra Turno, Tempo de Trabalho (anuenio), Periculosidade, Avanco de Nivel, Promocao, Aposentadoria Especial, Repactuacao, Planos de Cargos, RMNR etc.Resta, para aqueles que ainda tem um minimo de coragem, uma valvula de escape chamada Justica, onde se recorre para reaver perdas impostas aos trabalhadores, e bom lembrar que esta valvula vira e mexe emperra, mas as vezes funciona, estejamos atentos aos nossos lideres para que eles nao se tornem parceiros dos nossos algozes. Definicao de Direito do Trabalho Direito do trabalho e uma cienciaautonoma com fundamentos, metodos, institutos e meios, que aplica principios eregras juridicas para alcancar uma relacao de equilibrio no mundo do trabalho,tanto na relacao individual quanto na relacao coletiva, entre empregados e empregadoresem paralelo com uma relacao estatal que permeia o mundo do trabalho, sendo arelacao de trabalho genero e relacao de emprego especie.Paulo Cesar Garcia 1 - Obrigacao Tributaria1 - Como pode ser representada a relacao juridico-tributariapor meio de uma linha temporal? Hipotese de incidencia---------FatoGerador---------Obrigacao Tributaria. 2 - Quais sao os elementos da obrigacao tributaria? Sujeito ativo, sujeito passivo, objeto e causa.3 - Diferencie obrigacao principal de acessoria. A obrigacao principal tem sempre conteudopatrimonial enquanto a obrigacao acessoria e sempre nao patrimonial.4 - De um exemplo de obrigacao acessoria quando seu objetocompreende uma obrigacao de fazer, de nao fazer e de tolerar. Obrigacao de fazer, emitir nota fiscal ouescriturar livro fiscal. Obrigacao de nao fazer, nao transacionarcom mercadorias sem a devida documentacao exigida. Obrigacao de tolerar, admitir a verificacaode livros e documentos pelo fiscal.5 A obrigacao acessoria pode ser instituida por lei emsentido geral? Por que? Sim, Por nao constituir tributo nao obedece aoprincipio da legalidade que implica o uso da lei de forma restrita, quando olegislador optou por estender a instituicao das obrigacoes acessorias alegislacao adotou a lei, mas, em sentido geral.6 - Quais sao as fontes da obrigacao tributaria? As fontes da obrigacao tributaria sao as leis e ofato gerador.7 - Quais sao os aspectos estruturantes do fato gerador? Pessoal, agente ativo e passivo. Temporal,momento em que ocorre o fato gerador. Espacial, local em que ocorre o fatogerador. Material, descricao do cerne da hipotese de incidencia. Quantitativo, base de calculo e aliquota. 8 A aliquota so pode ser indicada em percentual?Justifique.Nao. Em geral sao expressas em percentual, maspode ser especifica ad valorem.9 O que sao as aliquotas fixas? Sao aquelas que nao se alteram, permanecendo amesma seja qual for o valor da base de calculo.