Sexta Turma cassa decisao que considerou estupro como se fosse beijoroubadoA SextaTurma do Superior Tribunal de Justica (STJ) acolheu recurso do MinisterioPublico de Mato Grosso e restabeleceu a sentenca que condenou um jovem de 18anos por estupro de uma adolescente de 15.Apos asentenca haver condenado o reu a oito anos em regime inicialmente fechado, oTribunal de Justica de Mato Grosso (TJMT) o absolveu por entender que suaconduta nao configurou estupro, mas meramente um beijo roubado.Para oministro relator do caso, Rogerio Schietti Cruz, a decisao do TJMT utilizouargumentacao que reforca a cultura permissiva de invasao a liberdade sexual dasmulheres. O relator lembrou que o estupro e um ato de violencia, e nao de sexo.Otribunal estadual emprega argumentacao que reproduz o que se identifica como acultura do estupro, ou seja, a aceitacao como natural da violencia sexualcontra as mulheres, em odioso processo de objetificacao do corpo feminino,afirmou o ministro.Omagistrado criticou a decisao que absolveu o reu e o mandou em paz para olar. Na opiniao do ministro, tal afirmacao desconsidera o sofrimento da vitimae isenta o agressor de qualquer culpa pelos seus atos.ViolenciaRogerioSchietti disse que a simples leitura da decisao do TJMT revela ter havido apratica intencional de ato libidinoso contra a vitima menor, e com violencia.Consta doprocesso que o acusado agarrou a vitima pelas costas, imobilizou-a, tapou suaboca e jogou-a no chao, tirou a blusa que ela usava e lhe deu um beijo,forcando a lingua em sua boca, enquanto a mantinha no chao pressionando-a com ojoelho sobre o abdomen. A sentenca reconheceu que ele so nao conseguiu manterrelacoes sexuais com a vitima porque alguem se aproximou naquele momento em umamotocicleta.Mesmo comos fatos assim reconhecidos, afirmou o ministro, o tribunal de Mato Grossoconcluiu que eles nao se enquadravam na definicao de estupro, prevista no artigo 213do Codigo Penal:Constranger alguem, mediante violencia ou grave ameaca, a ter conjuncao carnalou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.Para odesembargador relator do acordao do TJMT, o beijo foi rapido e roubado, coma duracao de um relampago, insuficiente para propiciar ao agente asensibilidade da conjuncao carnal, e por isso nao teria caracterizado atolibidinoso. Afirmou ainda que, para ter havido contato com a lingua da vitima,seria necessaria a sua aquiescencia.InaceitavelReproduzindopensamento patriarcal e sexista, ainda muito presente em nossa sociedade, acorte de origem entendeu que o ato nao passou de um beijo roubado, tendo emvista a combinacao tempo do ato mais negativa da vitima em conceder o beijo,comentou Schietti.Segundo oministro, a prevalencia desse pensamento ruboriza o Judiciario e nao pode sertolerada.Eleclassificou a fundamentacao do acordao do TJMT como mera retorica paraafastar a aplicacao do artigo 213do Codigo Penal,pois todos os elementos caracterizadores do delito de estupro estao presentesno caso: a satisfacao da lascivia, devidamente demonstrada, aliada aoconstrangimento violento sofrido pela vitima, revela a vontade do reu deofender a dignidade sexual da vitima. Os demais ministros da Sexta Turmaacompanharam o voto do relator.O numerodeste processo nao e divulgado em razao de segredo judicial.Fonte: STJ AInvestigacao Criminal Supervisionada: o STJ decide contra entendimento do STFSegundodecidiu semana passada o Superior Tribunal de Justica, a instauracao deprocedimentos investigatorios criminais pelo