O Governo Pasargado, atraves de seu Presidente, DECRETA que:1 - Por estar insatisfeito com os rumos de Pasargada, o cantao de Esparta esta livre para declarar sua independencia que sera imediatamente reconhecida pela Comunidade Livre de Pasargada.2 - Em caso de declaracao de Independencia, Pasargada permite a todos os esparciatas que quiserem, manter cidadania pasargada, reconhecendo inclusive dupla cidadania.Atenciosamente,Felipe AronPresidente O Governo Pasargado, atraves de seu Presidente, declara o inicio do seguinte episodio:Politica ExternaO primeiro bloco deste episodio se dara atraves de um debate aberto sobre:a) Como ficam as relacoes exteriores?b) Devemos ter um Chanceler ou deixar a cargo do Primeiro-Ministro?c) Qual deve ser a influencia do Parlamento na politica externa? d) Afinal, politica externa ainda e necessaria?O segundo bloco deste episodio sera na forma de votacao das propostas feitas no debate. O Governo Pasargado, atraves de seu Presidente, DECRETA que:1 - Apenas cidadaos vinculados a alguma Casa poderao ser eleitos para o cargo de Orador no Parlamento Comunitario.2 - Apenas poderao ser criadas Casas provisorias, cujo registro depende unicamente da aprovacao presidencial e se tornarao permanentes apenas apos as eleicoes, com o registro definitivo pela analise tecnica do Conselho de Togados sobre toda a documentacao da Casa.3 - Para obter o registro provisorio, os interessados deverao reunir o seguinte:a) 3 cidadaos;b) Manifesto;c) Estatuto;d) Nome da Casa.Atenciosamente,Felipe AronPresidente O Governo Pasargado, atraves de seu Presidente, DECRETA que:1 - Todo cidadao, reconhecido no Cadastro de Cidadaos tera direito ao voto nas eleicoes parlamentares, devendo estar vinculado a um cantao, porque as eleicoes serao realizadas com voto cantonal.2 - Cidadaos sem cantao deverao escolher algum cantao entre Cenit, Sloborskaia e Inverness ate o dia 22 de setembro ao meio dia, momento no qual aqueles sem vinculo serao remanejados automaticamente pelo Governo respeitando os seguintes criterios:I) O cidadao sera colocado, sempre que possivel em algum cantao onde ele esteve vinculado em alguma ocasiao no passado;II) A equidade de cidadaos entre os tres cantoes.Paragrafo Unico: Sempre e possivel que o cidadao mude de cantao, bastando para isso informar no documento "Cadastro de Cidadaos".3 - Nas eleicoes vindouras serao eleitos dois oradores por cada um dos tres cantoes, formando um Parlamento com seis oradores.Paragrafo Unico: O Orador mais bem votado de cada cantao tera um mandato de oito meses e o segundo mais bem votado, de quatro meses. Nas eleicoes seguintes, quatro meses depois, a renovacao parlamentar sera parcial.Atenciosamente,Felipe AronPresidente O Governo Pasargado, atraves de seu Presidente, DECRETA que cabera ao governo:1 - Ate o dia 14 de setembro de 2011 formular lista de cidadaos e seus respectivos cantoes.2 - Ate o dia 14 de setembro, nomear um Togado em regime extraordinario, que ficara incumbido de organizar as eleicoes parlamentares.3 - Ate o dia 12 de setembro, expedir ato determinando como podem ser criadas Casas provisorias para a disputa das eleicoes.Adicionalmente, o Governo Pasargado DECRETA que esta promulgada a Constituicao que se encontra nos documentos do grupo oficial no Facebook, mas que os TITULOS IV ao VIII apenas entrarao em pleno vigor apos as primeiras eleicoes parlamentares, sendo considerado o periodo de agora ate a homologacao dos