NOVAS DIRETRIZESCURRICULARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOSRESOLUCAO CNE/CEB N.07- 13/12/2010 NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS.Saida do forno a Resolucao CNE/CEB n.07 14/12/2010 fixa as DiretrizesCurriculares para o Ensino Fundamental de 9 anos. Abaixo destaco os artigos quepossuem um carater mais inovador ou polemico:Matricula no 1o ano do Ensino FundamentalAgora esta mais claro do nunca no Art.8o nos paragrafos 1o e 2o : crianca com 6(seis) anos completos ate o 31 de marco de 2011 matricular no 1o ano do EnsinoFundamental. Crianca a completar 6 (seis) anos em Abril de 2011 matricular noultimo ano (pre-escola) da Educacao Infantil.Esse esclarecimento em lei permite com que a escola nao fique maluca comclasses com parte dos alunos com 6 (seis anos) e parte com 5 (cinco) anosporque cederam a pressao dos pais que querem por que querem matricular seusfilhos de 5 (cinco) anos no 1o ano do Ensino Fundamental. Art. 8o (....) 1o E obrigatoria a matricula no Ensino Fundamental de criancas com 6 (seis)anos completos ou a completar ate o dia 31 de marco do ano em que ocorrer amatricula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes. 2o As criancas que completarem 6 (seis) anos apos essa data deverao sermatriculadas na Educacao Infantil (Pre-Escola).Fim da retencao nos 1os , 2os e 3os anos do Ensino Fundamental O Art 30 em seu inciso III e paragrafo primeiro diz que a escola , mesmo emregime seriado, deve considerar os tres primeiros anos do Ensino Fundamentalcomo se fosse um bloco ou um ciclo sem interrupcao. Isso significa que nao devehaver nesse inicio de Ensino Fundamental a retencao privilegiando, no entanto,a alfabetizacao e o letramento, alem das diversas formas de expressao.As escolas particulares que em geral adotam o regime seriado em seus RegimentosEscolares e retem alunos nestes primeiros anos, portanto, a partir de 2011deverao modificar seu projeto politico/pedagogico, bem como, seu RegimentoEscolar visando atender esta Resolucao. Por outro lado, os pais devem ficaratentos a este respeito e exigir o cumprimento da lei se a escola e o Conselhode Classe retiverem seu filho nesses anos iniciais de estudo. Art. 30 (...)III- a continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade do processode alfabetizacao e os prejuizos que a repetencia pode causar no EnsinoFundamental como um todo e, particularmente, na passagem do primeiro para osegundo ano de escolaridade e deste para o terceiro. 1o Mesmo quando o sistema de ensino ou a escola, no uso de sua autonomia,fizerem opcao pelo regime seriado, sera necessario considerar os tres anosiniciais do Ensino Fundamental como um bloco pedagogico ou um ciclo sequencialnao passivel de interrupcao, voltado para ampliar a todos os alunos asoportunidades de sistematizacao e aprofundamento das aprendizagens basicas,imprescindiveis para o prosseguimento dos estudos.Professora da Classe podera lecionar Ed.Fisica e Artes para os 1os e 5os anosdo Ensino FundamentalA professora da classe do 1o ao 5o ano do Ensino Fundamental, formada empedagogia, podera tambem lecionar as aulas de Educacao Fisica e Artes, do mesmomodo que faz com a Lingua Portuguesa, Matematica, Ciencias, Geografia eHistoria. O unico componente curricular que nao podera lecionar e a