documentos sao necessarios a habilitacao para o casamento?Que sao causas suspensivas? Em que plano juridico operam os efeitos nascidos de sua violacao?In dubio pro matrimonio. Qual a atualidade dessa maxima?Quais os principais efeitos juridicos do casamento?O marido pode adotar o nome de familia da esposa por ocasiao do casamento? Alias, quanto ao uso do nome do outro: explique porque voce recomendaria ou nao essa providencia se consultado por um casal que pretende casar-se.A defesa da fidelidade imposta na codificacao se sustenta ante a liberdade constitucionalmente assegurada?A defesa da co-habitacao imposta na codificacao se sustenta ante a liberdade constitucionalmente assegurada?Dever de cuidar e educar a prole e dever dos conjuges?Casamento anulavel produzira efeitos? Justifique.Casamento nulo pode produzir efeito? Justifique. Questionario facultativo 01) Quais as reais vantagens da manutencao da separacao como fase que antecede o divorcio?02) E possivel a decretacao da separacao ou do divorcio sem previa partilha?03) Qual a importancia da culpa para a configuracao do fim de um casamento?04) Em que situacoes se admite a separacao ou divorcio na seara extrajudicial?05) Quais as 03 modalidades previstas no CC de separacao litigiosa? Elas tem alguma importancia, hoje?06) Quais as distincoes entre as figuras da separacao e do divorcio no Brasil?07) Quais as modalidades conhecidas de divorcio e quais os requisitos em cada um deles?08) E possivel que o divorcio seja feito na esfera extrajudicial ? Quais os requisitos nesses casos?09) A separacao ainda existe no direito brasileiro?10) Quais as leituras possiveis da EC 66/2010?11) O divorcio e a unica via pela qual um casamento encontra seu fim?12) Quando se extingue uma uniao estavel? Questionario facultativo Amante, amasia, amiga, arranjo, barrega, camarada, caseira, china, comborca, concubina, espingarda, gato, manceba, moca, murixaba, puxavante, rapariga, sexta-feira, teuda e manteuda foram ou sao palavras para aludir aquela que vivia, sem estar casada, com um homem. Qual delas chama mais a sua atencao? Explique.Qual a origem etimologica da palavra concubere?O Codigo Bevilaqua fez alguma alusao ao concubinato?Os direitos daqueles que hoje sao denominados companheiros foram reconhecidos lentamente, as vezes, por meio de subterfugios hodiernamente deveras questionaveis. Qual foi o primeiro argumento utilizado pelos tribunais no Brasil na tentativa de proteger os direitos daquele que vivia com outra pessoa, dividindo cama, mesa e banho, sem, contudo, estar casado?Qual o teor, a data e a atualidade da Sumula 35 do STF?Em que momento do tempo foi construida a tese de que o direito daquele que hoje e tratado como companheiro nasce da vedacao do enriquecimento sem causa e qual o problema contido nesta percepcao?Qual o teor, a data e a atualidade da sumula 380 do STF?Qual o teor, a data e a atualidade da sumula 382 do STF?Que direitos do companheiro estao regrados na LRP?Qual a relevancia da Constituicao na tutela da Uniao Estavel no Brasil?A Uniao Estavel no Brasil tem a mesma hierarquia atribuida ao casamento?Como a uniao estavel foi regrada em 1994 e quanto desta lei resta vigente ate hoje?Como a uniao estavel foi regrada em 1996 e quanto desta lei resta vigente ate hoje?Quais os requisitos exigidos pela codificacao para que haja uma uniao estavel?Como entender