que tem baixa renda.[editar]AliquotaVer artigo principal: AliquotaA aliquota e o percentual ou valor fixo que sera aplicado sobre a base de calculo para o calculo do valor de um tributo. A aliquota sera um percentual quando a base de calculo for um valor economico, e sera um valor quando a base de calculo for uma unidade nao monetaria. As aliquotas em percentual sao mais comuns em impostos e as aliquotas em valor ocorrem mais em tributos como emprestimo compulsorio, taxas e contribuicao de melhoria.A Aliquota e um dos elementos da matriz tributaria, portanto, ha a exigencia de que seu valor ou percentual seja estabelecido em leiClassificacaoDe acordo com as suas caracteristicas, a aliquota pode ser classificada em:fixa quantia determinada para todos os contribuintesvariavel estipulada de acordo com a base de calculo. Geralmente e progressiva (ou seja, aliquota e positivamente proporcional a base de calculo).Quando a aliquota e zero (geralmente em impostos de aliquota variavel), dizemos que ha isencao total. E o caso do Imposto de Renda, onde a aliquota para rendimentos anuais de ate determinado valor e zero.[editar]Sonegacao fiscalVer artigo principal: Elisao e evasao fiscalCamponeses egipcios apreendidos por sonegarem impostos.A evasao fiscal e o uso de meios ilicitos para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos. Entre os metodos usados para evadir tributos estao a omissao de informacoes, as falsas declaracoes e a producao de documentos que contenham informacoes falsas ou distorcidas, como a contratacao de notas fiscais, faturas e duplicatas.Ja a elisao fiscal configura-se num planejamento que utiliza metodos legais para diminuir o peso da carga tributaria num determinado orcamento. Respeitando o ordenamento juridico, o administrador faz escolhas previas (antes dos eventos que sofrerao agravo fiscal) que permitem minorar o impacto tributario nos gastos do ente administrado.Diferentemente da evasao fiscal (onde ocorre o fato gerador do tributo e o contribuinte nao paga uma obrigacao legal) na elisao fiscal, atraves do planejamento, evita-se a ocorrencia do fato gerador. E por nao ocorrer o fato gerador, o tributo nao e devido. Dessa forma, o planejamento nao caracteriza ilegalidade, apenas usa-se das regras vigentes para evitar o surgimento de uma obrigacao fiscal.[editar]Fins e efeitosOs recursos providos pela tributacao tem sido usados por estados e suas funcoes equivalentes ao longo da historia para realizar os seus varios feitos. Algumas destes incluem gastos belicos, a aplicacao das leis e da ordem publica, protecao da propriedade, infra-estruturas (de manutencao de estradas, a execucao de contratos), obras publicas,tranferencias sociais, e do funcionamento do proprio governo. Os governos tambem usam os impostos para financiar servicos sociais e publicos. Estes servicos podem incluir sistemas de ensino, os sistemas de cuidados de saude, pensoes para os idosos, seguro desemprego e transporte publico. Agua, energia e sistemas de gestao de residuos tambem sao comuns os servicos publicos. Os estados tambem usam os impostos para forcar os produtores e empresarios que relutam em modernizar sua estrutura de investimento.Os governos usam diferentes tipos de impostos e variam suas taxas de acordo com a necessidade. Isso e feito para distribuir a carga fiscal entre os individuos ou classes da populacao envolvida em atividades