Esta e a versao em html do arquivo http://ead.unitins.br/download/apostilas/%5B051003150036%5Dintroducao_estudo_direito%5Bfinal%5D.pdf.G o o g l e cria automaticamente versoes em texto de documentos a medida que vasculha a web.Page 1EAD UNITINS INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO FUNDAMENTOS E PRATICAS JUDICIARIASINTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO1o PERIODOAline Martins CoelhoPublio Borges AlvesPALMAS-TO/ 20051Page 2EAD UNITINS INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO FUNDAMENTOS E PRATICAS JUDICIARIASAPRESENTACAOCaro aluno,Esta e a segunda parte da apostila de Introducao ao Estudo doDireito. Nosso objetivo e orientar a voce, a compreensao das ideiasfundamentais da ciencia normativa.Assim, iniciaremos nosso estudo sobre o Direito Subjetivo, definindo arelacao juridica, seus sujeitos e objetos. A partir da compreensao doconceito de Direito, poderemos visualiza-lo sob o prisma da justica. Por fim,estudaremos as relacoes sociais, a diferenca entre direito e moral, a fim decompreendermos o Direito como um fato social.Aproveitamos para reiterar que a pratica dos exercicios propostos,bem como a leitura dos textos complementares, os quais seraodisponibilizados nas web aulas, e de fundamental importancia para oenriquecimento do aprendizado adquirido pelo aluno no estudo destaapostila.2Page 3EAD UNITINS INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO FUNDAMENTOS E PRATICAS JUDICIARIASPLANO DE ENSINOCURSO: PRATICAS JUDICIARIASDISCIPLINA: INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITOPROFESSORES: ALINE MARTINS COELHO/ PUBLIO BORGES ALVESEMENTAA teoria dos objetos. Sociedade Humana, Valores Sociais e Regras deConduta. O Valor. A Cultura. O Direito. Disciplinas que estudam o fenomenojuridico. Conceito de lei. A Ciencia do Direito. O Direito e os demais sistemasnormativos. O Direito Objetivo e Positivo. A norma juridica. O DireitoSubjetivo e a situacao juridica. A relacao juridica. As fontes do direito. Ateoria dogmatica do direito. A ciencia do Direito como teoria da decisao. Aaplicacao das leis. Poder e Direito. Direito e Legitimidade. Os fins do Direito.Direito Positivo e Direito Natural. Direito e Justica. Direito e Moral.Seguranca Juridica. Exercicio dos Direitos e Dever Juridico.OBJETIVOSProporcionar ao aluno o conhecimento dos institutos basicos do Direito, paraque ele possa compreender o direito em todos os seus aspectos, quaissejam: o direito como ciencia, como norma, como faculdade, como justica ecomo fato social.Conhecer as ideias fundamentais do Direito para facilitar a aplicacao domesmo ao caso concreto, bem como no estudo dos outros ramos do Direito.CONTEUDOUNIDADE IO que e DireitoA ciencia do DireitoA ciencia dogmatica do DireitoDisciplinas que estudam os fenomenos juridicosO direito Positivo e o Direito NaturalAs fontes do DireitoA Norma JuridicaHermeneutica JuridicaMetodos de Interpretacao da NormaAplicacao da normaUNIDADE IIO Direito SubjetivoRelacao JuridicaPessoa Fisica e Pessoa JuridicaDireito e Justica3Page 4EAD UNITINS INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO FUNDAMENTOS E PRATICAS JUDICIARIASSeguranca JuridicaDireito e EquidadeDireito e MoralSociedade Humana, Valores sociais e regras de condutaO valor, a cultura e o direitoO Direito como fato SocialBIBLIOGRAFIA BASICADIMOULIS, Dimitri. Manual de Introducao ao Estudo do Direito. RT, SaoPaulo.DINIZ, Maria Helena. Compendio de Introducao a Ciencia do Direito. 17 aedicao. SARAIVA. Sao Paulo. 2005FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. Introducao ao Estudo do Direito. 4a edicao.ATLAS. Sao Paulo. 2003.NADER, Paulo. Introducao ao Estudo do Direito. 25a edicao, FORENSE,Rio de Janeiro, 2005.BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTARMONTORO, Andre Franco. Introducao a Ciencia do Direito. 26a ed. rev. eampl. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.NUNES, Rizzatto. Manual de Introducao ao Estudo do Direito. 5a ed. rev.e ampl. Sao Paulo: Saraiva, 2003.VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: