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substituir o prefeito. Portanto, nao e pouca coisa. Por outro lado, o seu exercicio e extremamente enobrecedor. Quem desfruta desse privilegio certamente assegura um lugar na historia da cidade. Por todas essas razoes, as escolhas sempre passaram por processos de renhida disputa, especialmente nos tempos do mandato gratuito, isto e, quando o vereador nao recebia remuneracao alguma. O tempo foi passando e as coisas foram piorando, desde que o general Ernesto Geisel resolveu premiar com salario todos os vereadores do pais. Ate entao, a remuneracao so beneficiava vereadores das capitais. Esse fenomeno mexeu muito com a representacao, cuja qualidade piorou e nao e preciso explicar porque. Como reflexo, a presidencia da Mesa passou a ser ambicionada pelo quanto de vantagem pecuniaria acrescenta aos subsidios normais. Efeitos historicos disso nao sao remotos. E so rememorar ou olhar o presente. Pois bem. Daqui a pouco vai se abrir novo processo de sucessao presidencial no Legislativo local. Seria saudavel que se resgatasse a imponencia do cargo, atraves de escolha em que as virtudes de quem for ocupa-lo estejam a altura da nobreza e da responsabilidade das tarefas a ele inerentes.
O juiz eleitoral Rafael Pavan de Moraes Filgueira extinguiu, sem julgamento do merito, a representacao da Coligacao Para Mogi continuar crescendo contra o prefeito eleito Gustavo Stupp (PDT), em virtude de o entao candidato ter desfilado pelo centro da cidade com o ex-jogador de futebol Cafu. A coligacao teve Flavia Rossi (PSDB) como candidata a prefeita.Em parecer, o promotor Rogerio Filocomo Junior havia pedido a instauracao de investigacao judicial eleitoral para apurar a ocorrencia de abuso, com possibilidade da aplicacao de penas de multa e de cassacao do registro da candidatura e da diplomacao de Stupp como prefeito eleito.Filocomo considerou que a presenca de Cafu ao lado de Stupp, em 29 de setembro, equivaleu a exploracao da notoriedade de artistas em showmicios, o que e vetado pela legislacao. Sugeriu, assim, que a presenca do ex-craque, campeao do mundo pelo Brasil, desequilibrou a disputa eleitoral em favor do candidato do PDT.Em sua sentenca, o juiz Rafael Filgueira assim se pronunciou. "Importante, porem frisar que nao se esta a afirmar que nao haja punicao, mas somente que esta deve ser veiculada em acao adequada com base na LC (Lei Complementar) 64/90, art. 1o, I, d e h, 19 e 22, XIV, com a possibilidade de cassacao do registro ou diploma ou, ainda, decretacao de inelegibilidade por oito anos (e nao multa). E arrematou sua decisao desta maneira: Ante o exposto, nos moldes dos fundamentos acima, em razao da inadequacao da via eleita, julgo extinto o processo sem resolucao de merito, com base no art. 267, VI, do Codigo de Processo Civil. Remetam-se copias ao MPE para as providencias cabiveis". Em junho deste ano, o governador Geraldo Alckmin recebeu salario bruto de R$ 18.725,00. Liquido, foram R$ 14.019,84.A partir de janeiro de 2013, o prefeito de Mogi Mirim, Gustavo Stupp (PDT), vai receber salario bruto de R$ 16.000,00. Liquido, deve ficar ao redor de R$ 12 mil.O estado de Sao Paulo possui 42 milhoes de habitantes. Mogi Mirim esta perto de 88 mil.Por esse comparativo, o prefeito de Mogi Mirim vai ganhar muito mais que o governador de Sao Paulo a partir do ano que vem. Ao circularem na manha deste sabado, 25 de fevereiro, os jornais de Mogi Mirim deram a conhecimento publico a renuncia de Carlos Nelson Bueno ao cargo de Prefeito Municipal.Sim, implicitamente, ele renunciou. Nem foi por dizer que pensar em protetores laterais na Avenida Brasil, a margem do Corrego Santo Antonio, e asneira.A frase apenas realcou uma qualidade ate entao olvidada de conhecimento da natureza dessa especie - os asnos. Mas, quanto a isso, deixa pra la.A renuncia esta implicita (implicita porque nao assinada, mas explicita quanto a clareza da declaracao) na afirmacao de que os mogimirianos devem rezar, torcer ou sei la o que, para que nao se repita chuva com igual intensidade a daquela que dizimou uma familia por afogamento no Corrrego Santo Antonio.Carlos Nelson Bueno transferiu as prerrogativas e responsabilidades do seu cargo a Deus. Pode ser Deus de Oliveria, da Silva, quem sabe Bueno, mas o cargo esta entregue.Ele nao responde mais pelas consequencias de eventos
causados pela natureza. Do mesmo modo, nao se considera incomocado ou compelido a prover medidas que amenizem os efeitos de tais eventos.Nestas horas e nestas circunstancias, o sabio nao e o prefeito de Mogi Mirim. Portanto, que o povo e, em especial, as vitimas nao lhe aborrecam. Procurem Deus, que ademais dizem ser brasileiro. Quem sabe mnogimiriano? Porque se Ele nao resolver, o ele aqui de baixo ja avisou, ao estilo bem Maluf: nao estou nem aqui!
A cidade de Sao Paulo possui 8 milhoes de eleitores, em numeros arredondados.A partir de janeiro, os vereadores da Capital do estado vao receber R$ 15 mil por mes a titulo de subsidio. E o salario de cada um.Os vereadores de Mogi Mirim vao receber, a partir de janeiro proximo, quase R$ 4 mil por mes. Mogi Mirim tem 65 mil eleitores. Pouco mais de 1% dos eleitores do municipio de Sao Paulo.Ja a remuneracao dos vereadores de Mogi Mirim corresponde a pouco menos de um quarto da remuneracao dos vereadores de Sao Paulo: R$ 4 mil em Mogi Mirim; R$ 15 mil na capital.As sessoes na Camara Municipal de Sao Paulo sao diarias. Em Mogi Mirim, uma por semana, limitadas a quatro por mes.Conclusao: proporcionalmente, os vereadores de Mogi Mirim vao ganhar melhor que os vereadores de Sao Paulo.E aqui que ganha muito ou e la que ganha pouco? Ou ganham muito os vereadores de la e os daqui? O proximo prefeito de Mogi Mirim, a ser eleito em 7 de outubro e empossado em 1o de janeiro de 2013, iniciara o mandato amparado por um generoso subsidio: R$ 16 mil por mes. Ao vice caberao R$ 8 mil mensais, o equivalente a 50% da remuneracao do prefeito.Os valores foram definidos pela Camara na noite de 9 de abril, em confusas e acaloradas sessoes extraordinarias. O novo chefe do Executivo simplesmente recebera quase 60% a mais do que o prefeito Carlos Nelson Bueno (PSDB) recebe hoje. O subsidio atual e de R$ 10.594,20.A generosidade tem uma explicacao, ao menos segundo os argumentos apresentados por parte dos vereadores. O prefeito nao pode receber remuneracao inferior ao maior salario pago a qualquer servidor da Prefeitura ou da Camara, mesmo que aposentado. E ha o caso de um funcionario aposentado que recebe, hoje, R$ 15.8 mil por mes. Argumentaram os defensores dos futuros R$ 16 mil que, se o subsidio fosse definido em valor inferior, aquele servidor estaria sujeito a sofrer reducao salarial para adequar sua remuneracao aos valores pagos ao prefeito. Mas, e vedada constitucionalmente a reducao salarial de servidor publico.Em resumo, para proteger o direito do servidor aos R$ 15.8 mil que recebe atualmente, a solucao foi dar um presente ao proximo prefeito. Se o prefeito for bom para a cidade, se trabalhar certinho, 16 mil nao e muito nao, argumentou Osvaldo Quaglio (PSDB). Ele defendeu a solucao adotada sob o argumento de que, se fizesse diferente, a Camara poderia criar um problema com futura repercussao na Justica.O vereador Orivaldo Magalhaes (PSB) calculou que os R$ 16 mil fixados representam um aumento em torno de 56% sobre a remuneracao atualmente atribuida ao prefeito. E mais paulada que vamos tomar do Ministerio Publico, previu, por conta dos valores exorbitantes.Marcia Rottoli (PR) defendeu que a Camara deveria adotar um patamar justo de subsidio, desconsiderando outros fatores, como o fato de haver servidor com remuneracao superior. Quem achar que tem direito que va a Justica e recorra, argumentou Rogerio Esperanca (DEM) nessa mesma linha de raciocinio. Em tal circunstancia, rebateu Quaglio, sera mais do que
certa a vitoria do reclamante, levando a Camara a ter que pagar a conta. GUSTAVO STUPP (PDT) ANALISOU QUE O VALOR PROPOSTO E UMA AFRONTA. Na votacao da materia, foram contrarios Marcia, Stupp, Magalhaes, Rogerio, Cinoe Duzo (PSD) e Benedito do Couto, o Dito da Farmacia (PV).VEREADORESNa mesma noite, tambem foi definida a remuneracao dos vereadores que vierem a ser eleitos em 7 de outubro. Basicamente, os subsidios serao os mesmos que os atuais, corrigidos em 8,84%, que e o percentual de reajuste salarial concedido aos servidores municipais a partir de 1o de maio._______________________________Fonte: A COMARCA ABRIL DE 2012
1 Eu sempre cultivei duvidas em relacao a Gustavo Stupp. Por vezes, expressei tais angustias ao proprio. Ha seis meses, disse-lhe no parapeito que separa o plenario das galerias na Camara: nao sei o que voce pensa. Em outra ocasiao, ja no encaminhamento da campanha, nova impertinencia de minha parte. Quem e o seu grupo politico?, indaguei, explicando que, isoladamente, e muito dificil que qualquer candidato venca uma eleicao. Mas, se tive duvidas, tambem tive conviccoes. Ha tres anos, quando Joao Luis Teixeira estava longe de converter-se stupiano de primeira linha como agora, adverti o vereador durante conversa na Praca Rui Barbosa: preste atencao neste rapaz, afirmei. Stupp ja exprimia forte dose de obstinacao. Em outra oportunidade, privei de uma hora de conversa com o pai de Gustavo, Sergio. Disse-lhe que, a meu juizo, faltava um foco politico definido ao filho, que se atirava em disparos para todos os lados. Espaventado como diria minha avo Gidica de alguem irrequieto.2 Uma semana depois da eleicao, nao me parece que o prefeito eleito e muito diferente do que o vereador. Acho compreensivel, porque nao se muda uma personalidade do dia para a noite e isto ele vai precisar fazer para levar a bom termo a enorme responsabilidade que vai enfrentar a partir de 1o de janeiro proximo. E foi esse Stupp que venceu a disputa pela Prefeitura. Sem tirar nem por. Um Stupp nem tanto ao mar, nem tanto a terra. Nem situacao, nem oposicao aguda. Navega em um meio termo. Como fez na campanha. Se encarnou em certa medida o sentimento de decepcao e desencanto para com a atual administracao, pouco se ocupou de atacar Carlos Nelson. Houve quem tenha optado por essa via na expectativa de capitalizar os votos dos descontentes. Ernani Gragnanello e Orivaldo Magalhaes, por exemplo. Ate Flavia Rossi andou flertando com essa estrategia. Gustavo Stupp fez outra coisa: ao inves do ataque ao status quo, preferiu a promessa. Desse modo fez sua peculiar oposicao. E tenho serias suspeitas de que isso, em determinadas camadas sociais, acabou funcionando.3 Considero, portanto, que Stupp nem melhorou nem piorou em relacao a forma como o leio politicamente desde que o conheco. Assim, nao penso que venceu porque foi mais sensato do que era antes. Muito ao contrario, foi autenticamente o mesmo, irrequieto, espaventando. Propondo coisas que nenhum concorrente, por mais apelativo que pudesse ser em busca do voto dos mogimirianos, ousaria fazer. Particularmente, eu ainda nao consigo digerir a tal de tarifa social de R$ 1. Pode ser consequencia da minha curteza intelectual. Mas, muito seguramente, o aceno colou. A internet gratis para todos tambem. Todavia, me atrevo a especular que esses acenos soaram como devaneios no centro da cidade, comprometendo sua credibilidade e jogando essa faixa do eleitorado no colo de sua principal oponente. Nao sei dizer, mas talvez esses tenham sido movimentos calculados de Gustavo Stupp. Perder no eleitorado teoricamente conservador para ganhar na camada mais popular, aquela que se move pelas esperancas que se lhes oferece.4 Bom, o fato e que Gustavo Stupp e o prefeito eleito. Ganhou a disputa
num sistema em que nao e exigida a maioria absoluta dos votos metade mais um. Basta ser o mais votado entre todos os concorrentes. Por isso mesmo, alias, vai governar em minoria. Nao foi o escolhido de 65% dos eleitores que fizeram opcao nominal. Aqui, permito-me dar uma puxada na brasa para a minha sardinha. Ha meses afirmei minha conviccao de que a eleicao seria decidida por tendencia e nao por individualidades. Houvesse tendencia situacionista e iria para a Prefeitura alguem com esse perfil. Houvesse tendencia oposicionista e iria, como vai, alguem com esse perfil ou que tenha defendido teses ao menos proximas disso, como Stupp. Ora, somem-se os votos de Stupp, Ernani e Magalhaes e se vai verificar que ao redor de 70% dos eleitores queriam algo que nao fosse a repeticao do que esta ai em fase de extincao. A tendencia venceu. Sendo assim, concluo entao que e prematuro erigir Stupp a condicao de uma nova lideranca politica. Concordo que seja um fenomeno pela rapidez com que chegou ao podio. Como lideranca ele vai ter que se construir no exercicio do mandato. O que nao e facil, porque quem tem a caneta na mao tambem vive sob a fragil protecao de telhado de vidro.
1 Eu acho que sempre tive concepcao errada a respeito de como deve ser uma Camara de Vereadores. Penso assim: os vereadores estao para a cidade assim como estao deputados e senadores para o pais. Explicando: considero que, na orbita local, a Camara Municipal equivale ao Congresso Nacional. Nessa ordem de entendimento e de similitude, acho que os vereadores devem se ocupar do exame e da discussao dos temas mais relevantes de interesse da cidade, que por obvio vao muito alem da enxurrada de indicacoes inuteis que apresentam e dos requerimentos que, em rarissimas ocasioes, produzem algum resultado pratico. Neste momento, por exemplo, esta na Camara de Mogi Mirim o projeto do orcamento para 2012. Dispensavel dizer da importancia da peca. Todavia, ja testemunhei a aprovacao de materia dessa natureza, ha tres ou quatro anos, em 14 supersonicos segundos.2 O que acho, em resumo, e que a Camara Municipal deve ser um forum de expressao de ideias. Mas, nao e o que acontece. Exemplo recente: ao contrario de centrar suas preocupacoes em problemas de alta magnitude, como a intervencao da Prefeitura na Santa Casa, os vereadores preferiram o silencio. Nao e comigo, foi simbolica e emblematica a resposta. Isto e, nao se pensou sobre o tema, nao se produziu ou discutiu uma unica ideia acerca dele. E uma das muitas situacoes em relacao as quais os vereadores simplesmente passaram batidos. Parece evidente, assim, que o Legislativo nao pensa. Ou, se pensa, e relativamente a assuntos perifericos, coisas do varejo da cidade e da politica. A predominancia do foco e sobre questoes minusculas. A vereacao, em sintese, tem se caracterizado por atitudes de assistencialismo e de clientelismo, com as excecoes que se incumbem de confirmar a regra.3 Por justica, nao se pode dizer que a composicao atual da Camara tenha inovado nessa conceituacao do que sejam suas prerrogativas. Minha conceituacao e diferente e bem oposta. Nao descarto a hipotese de o erro ser meu. Mas, meus botoes insistem em me fazer pensar que o exercicio do mandato deveria se prestar a empreendimentos cerebrais mais nobres. Concordo haver casos, aqui e no Congresso Nacional, em que exigir o esforco de pensar sera um castigo dolorosamente insuportavel. Quero crer que estes constituam a excecao. Ora, sendo assim, isto e, sendo a maioria ao menos teoricamente capaz de fomentar ideias, lanco-me a conclusao de que isto nao ocorre por indolencia ou por ignorancia de quantas sao as possibilidades disponibilizadas aos vereadores. Quando reclamam de poucos poderes, reclamam de barriga cheia. Ou por desculpa.4 Pois bem. Daqui a pouco, em 1o de janeiro, sera instalada a nova composicao legislativa. Dos 17 vereadores atuais, voltam oito. A renovacao e de nove. Opa! Renovacao significa modificar ou mudar para melhor. Prefiro considerar que a saida de alguns e a entrada de outros representa uma troca, uma substituicao que, em substancia, nao assegura o que se poderia saudar como renovacao. E penso assim porque, com sinceridade, a campanha eleitoral em nada ajudou a acreditar que a qualidade da producao sera melhor. Foi um tal de vou lutar por isso, vou
lutar por aquilo como se verear fosse transformar o plenario da Camara em um ringue de boxe. Detalhe: nao estou julgando pessoas, que podem ser exemplares na vida pessoal, profissional, familiar etc. Estou falando do que vi, do que escutei e do que me permitiu chegar a avaliacao, em principio, pouco animadora. De todo modo, as pessoas precisam ter chances. 5 Eu gostaria muito de ver a Camara altiva, propositiva, possuida de conteudo, consciente de seu poder, de seus direitos e de seus deveres. Independente e ereta, cabeca erguida, mas nao arrogante e radical. Porque acho que ninguem aguenta mais banalidades como mocao de aplauso, indicacao para trocar lampada em poste e minuto de silencio. Mas, fundamentalmente, porque isto significaria exercer em plenitude as incumbencias que o sistema de poder no Brasil reserva ao Legislativo. Para isso, sera necessario fazer o exercicio do pensar.PASSA A REGUA* Como em toda troca de governo, agora nao sera diferente. Havera surpresas, alegrias e decepcoes. As decepcoes por conta daqueles que se escalam antes de o tecnico distribuir as camisas do time.* Coincidencia ou nao, Fabio Mota (PSDB) e Rogerio Esperanca (DEM), que abandonaram o mandato de vereador para ocupar cargo na Prefeitura, se deram mal. Agora, se ainda sonham, terao que esperar mais quatro anos para tentar voltar a Camara. * A proposito, fonte da intimidade da campanha da coligacao Para Mogi continuar crescendo revelou uma frustrada operacao Esperanca. Ele tentou obter compromisso de Flavia Rossi de que seria indicado para o Saae caso vencessem as eleicoes. Flavia nao aceitou e nem adiantaria mesmo, como se sabe agora.PSIUEnsinamento politico das Alterosas: os vencedores precisam ter grandeza para nao espezinhar os vencidos; afinal, o sucesso nunca sorri sempre para o mesmo lado._______________________________________________________Publicado na coluna RAIO X do jornal A COMARCA, edicao de 20 de outubro de 2012
1 Vencido o segundo turno das eleicoes municipais, analistas se debrucaram a examinar os ganhos e as perdas dos partidos politicos ao final das decisoes dos eleitores. A partir dai, tomaram-se os numeros para efeito das avaliacoes, como se eles, simplesmente eles, pudessem explicar o avanco desta ou daquela corrente partidaria, ideologica, programatica ou filosofica em face dos prefeitos eleitos. O raciocinio, com perdao da minha pretensao em querer contrariar gente muito melhor qualificada, e falso. Ou no minimo duvidoso. Na maioria dos casos, os candidatos e que, individualmente, foram os vencedores, sem arrastarem consigo o minimo de coloracao partidaria.2 Vou ate comecar por aqui, onde venceram as eleicoes o PDT de Gustavo Stupp e o PPS de Gerson Rossi Junior. Alguem sera capaz de dizer que a vitoria deles foi uma vitoria do trabalhismo-popular-socialista? Ou nao seria mais real pensar que foi uma vitoria, como especulei aqui algumas vezes, oriunda da insatisfacao que feriu de morte o atual governo municipal, levando junto sua candidata? Portanto, concluo que nao foram o PDT e o PPS e nenhuma das outras siglas agregadas que venceram as eleicoes, mas os candidatos pelos encantos individuais que fizeram chegar aos eleitores. Ora, o raciocinio vale para outras pracas, inclusive Sao Paulo, a maior cidade do pais. Vejam o esdruxulo de o PT se aliar ao PP de Paulo Maluf para reconquistar a Prefeitura da Capital do Estado. Ha dose de petismo na vitoria, mas nada autoriza a considerar que Sao Paulo se expressou petista em essencia e em substancia. Os paulistanos expressaram, isto sim, um evidente e sonoro anti-serrismo, ate mais do que uma rejeicao ao PSDB em si.3 O PSB conseguiu resultados excepcionais, jamais obtidos antes. Porque o partido cresceu no conceito das camadas sociais e, portanto, foi derrubando inimigos pelo caminho? As vitorias consagraram um socialismo em marcha acelerada? Absolutamente. O PSB surfou na onda do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, uma replica politica muito bem acabada do velho Miguel Arraes. Ele espalhou representacoes do partido, se aproveitou de dissensoes locais aqui e ali e foi construindo um quadro de candidaturas com densidade eleitoral. Varias delas terminaram vitoriosas. Agora, dizer que o socialismo do PSB vai governar xis por cento do pais e de uma bobagem irritante. Inclusive porque, sob o ponto de vista ideologico, nao ha corrente alguma que esteja sobrepondo dominio em qualquer parte do pais.4 Como nao espantar que se afirme que o PSD cresceu nao sei quanto em face dos resultados das ultimas eleicoes? O PSD nao pode ter crescido simplesmente porque nada tinha por conquista original, atraves do voto. A eleicao do ultimo dia 7 e seu primeiro teste e, do mesmo modo, nao importando os numeros que somou, em nada eles simbolizam adesao ao que poderia ser o conteudo programatico da sigla, nascida para servir aos sonhos do ainda prefeito de Sao Paulo, Gilberto Kassab. Haveria mais para dizer do PMDB, aquele do se ha governo, estou dentro. E do PSDB. E de outros. Mas, acho serem suficientes estas mal digitadas linhas para sintetizar a ordem do meu pensamento:
o nosso quadro partidario, de ha muito e hoje sem qualquer excecao, e de uma falsidade oceanica. Deploravel. E grande uma farsa. Uma monumental mentira. E um rosario de siglas ja vencendo a fronteira das tres dezenas. Bem disse o cientista politico Antonio Lavareda, apos a votacao de segundo turno no domingo passado: em nenhum pais do mundo havera tantas correntes ideologicas capazes de povoar tantos partidos como os existentes no Brasil. Esse excesso de oferta e essa carencia de conteudo e tudo que pode servir aos politicos que se aboletam nelas ou tomam as siglas de assalto para a satisfacao de seus projetos pessoais, quase sempre nefastos aos interesses coletivos. Acho que um dia muda. Mas, nao tenho esperanca de que isso aconteca ainda no limite do meu tempo.
proposta de Turismo de Base Comunitaria TCB, por meio de Incubacao de Operadora de Receptivos Populares Especializada em Roteiros Turisticos Urbanos Alternativo, Responsaveis, Sustentaveis e Solidarios RTUARSS, abrangera a Regiao do Cabula e entorno que inclui Narandiba, Saboeiro, Pernambues, Saramandaia, Sao Goncalo do Retiro, Engomadeira, Barreiras, Vila Dois Irmaos, Beiru, atual Tancredo Neves, Arenoso, Mata dos Oitis, Vale dos Lagos, Nova Sussuarana, Calabetao e Mata Escura. Esta Regiao nao esta inserida nos roteiros turisticos convencionais, salvo alguns restaurantes locais, e sua populacao e alijada das benesses promovidas pela atividade turistica desenvolvida na area litoranea da cidade, contemplando assim, predominantemente, o turismo de sol e praia.http://www.tbc.uneb.br/sobre/