Casamento homoafetivo passa a ser reconhecido pela Justica da ParaibaProvimento do TJPB converte uniao estavel em casamento homoafetivo.Nova norma para cartorios foi publicado no Diario da Justica desta terca.Foi publicado no Diario do Tribunal de Justica da Paraiba desta terca-feira (30) a oficializacao do casamento homoafetivo na Paraiba. De acordo com o ato assinado pelo desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, corregedor-geral de Justica da Paraiba, a partir desta terca-feira os cartorios paraibanos podem converter a uniao estavel homoafetiva em casamento homoafetivo. O provimento do TJ ainda autoriza o processamento dos pedidos de habilitacao para casamento de pessoas do mesmo sexo diretamente, sem que para isso seja estabelecida previamente uma uniao estavel.Em seu provimento, o desembargador levou em consideracao o respeito a dignidade humana e a isonomia de todos perante a lei, sem distincoes de qualquer natureza, inclusive de sexo, previsto na Constituicao Federal, e uma decisao do Superior Tribunal de Justica (STJ) que exclui o impedimento do reconhecimento da uniao entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.Com o novo provimento a conversao em casamento da uniao estavel homoafetiva anteriormente escriturada podera, a qualquer tempo, ser requerida pelos casais homoafetivos ao Oficial do Registro Civil com atribuicoes para o casamento. O Provimento CGJ N.006/2013 pode ser visto na integra no Diario da Justica, a partir da pagina 4.O presidente da Comissao da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraiba (OAB-PB), Jose Baptista de Mello Neto, afirmou que "o reconhecimento do casamento no estado e uma imensa conquista"."Se trata de uma mudanca na filosfia do Judiciario paraibano. O reconhecimento do casamento proporcionara 58 direitos aos casais homoafetivos que a uniao estavel nao previa. Dentre eles estao adotar o sobrenome do companheiro ou companheira, somar rendimentos para obter financiamentos, a guarda de filhos do companheiro ou companheira, adocao em conjunto por casais homoafetivos e licencas paternidade, maternidade e luto", concluiu. Oliveira Caninde lamenta erros do Campinense, mas quer buscar a vagaTreinador do Rubro-Negro paraibano disse que seu time pecou ao cometer as faltas que originaram os gols do Flamengo e ja pensa no jogo da voltaOliveira Caninde ja mira o jogo da volta contra o Flano Rio de Janeiro, proximo dia 15(Foto: Silas Batista / Globoesporte.com/pb)Ainda chateado com a atuacao de sua equipe na derrota por 2 a 1 para o Flamengo, jogando no Estadio Amigao, o treinador do Campinense, Oliveira Caninde, ja comecou a pensar no que pode ser feito para reverter a desvantagem, agora atuando longe de Campina Grande.O comandante raposeiro disse que seu time pecou ao cometer as faltas que originaram os gols flamenguistas e que esses erros nao podem ser cometidos novamente se o Campinense quiser buscar a classificacao para a terceira fase da Copa do Brasil.- Erramos e isto foi fundamental para o resultado do jogo. O que a gente tem que pensar agora e uma maneira para corrigir os erros. No proximo jogo, ou vai, ou racha. Foi conversado isso. Que a bola parada deles era muito boa que e isso dava muita moral ao adversario. Mas ainda assim erramos. Com