do art. 202 do Regimento Interno. 8/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Recebimento pela PEC39109. 8/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Prazo para Emendas ao Projeto (10 sessoes ordinarias a partir de 09/10/2009) 13/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Apresentacao do REQ 1/2009 PEC39109, pelo Dep. Washington Luiz, que "requer que sejam convidados(as) para reuniao de audiencia publica da Comissao Especial da PEC no 391/2009, o Sr. Ministro da Saude, Jose Gomes Temporao; o Sr. Presidente do Conselho Nacional de Saude, Francisco Batista Junior; a Sra. Presidente da Confederacao Nacional dos Agentes Comunitarios de Saude-CONACS, Ruth Brilhante de Souza; a Assessora Juridica da Confederacao Nacional dos Agentes Comunitarios de Saude-CONACS, Sra. Elaine Alves de Almeida; e o Presidente da Federacao Maranhense dos Agentes Comunitarios de Saude-FEMACS, Sr. Edvan da Conceicao Viana." 14/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Apresentacao do REQ 2/2009 PEC39109, pelo Dep. Raimundo Gomes de Matos, que "requer seja convidado Dr. CARLYLE LAVOR para Audiencia Publica sobre o Piso Salarial Profissional Nacional e a Regulamentacao das Atividades de Agente Comunitario de Saude e Agente de Combate as Endemias." 20/10/2009 Comissao Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituicao no 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituicao Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitario de saude e o agente de combate as endemias" (PEC39109) Apresentacao do REQ 3/2009 PEC39109, pelo Dep. Efraim Filho, que "requer que sejam convidados para reuniao de audiencia publica da Comissao Especial da PEC no 391/2009, o Deputado Darcisio Perondi, Presidente da Frente Parlamentar da Saude; o Deputado Valtenir Pereira, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combate as Endemias; a Sra. Ruth Brilhante de Souza, Presidente da Confederacao Nacional dos Agentes Comunitarios de Saude - CONACS; o Ministro Jose Gomes Temporao, Ministro da