Complexo Termeletrico de Candiota: Uma licenca nula por natureza. Entrevista com Paula Schirmer Ainda que o debate seja atual, a historia do complexo termeletrico de Candiota [1], na zona sul do Rio Grande do Sul, comeca ainda na decada de 1950. Dividida em fase A, que possui duas unidades que produzem 63 megawatts de energia; e fase B, que tambem possui duas unidades, porem cada uma delas com potencial para gerar 160 megawatts, o complexo sempre esteve cercado de polemicas envolvendo o risco e os problemas que causam ao meio ambiente da regiao. Ainda assim, em dezembro de 2010, foi dada a licenca ambiental para o funcionamento da fase C, tambem conhecida com Candiota III, que tem capacidade de geracao de 350 megawatts. Diante desse cenario, o Ministerio Publico Federal enviou recomendacao ao Ibama estabelecendo prazo de 15 dias para suspender a operacao das Fases A e B e indicando a anulacao da Licenca de Operacao da Fase C. Quem assina a recomendacao e a Procuradora da Republica do Ministerio Publico Federal Paula Schirmer que concedeu entrevista a IHU On-Line, realizada por telefone, explicando como organizou a recomendacao apresentada. Esse caso ja vem sendo acompanhado pelo Ministerio Publico ha bastante tempo. O inquerito civil-publico tramita desde 2004, quando se teve a primeira noticia de infracao ambiental das fases A e B do Complexo Termeletrico de Candiota. Entao, a partir desta constatacao, para possibilitar a readequacao ambiental do empreendimento, o Ibama firmou um termo de compromisso com a Companhia de Geracao Termeletrica de Energia Eletrica CGTEE, cujas condicoes, ate este momento, nao foram cumpridas, conta.Confira a entrevista.IHU On-Line Qual a sua analise do caso do Complexo Termeletrico Candiota?Paula Schirmer Esse caso ja vem sendo acompanhado pelo Ministerio Publico ha bastante tempo. O inquerito civil-publico tramita desde 2004, quando se teve a primeira noticia de infracao ambiental das fases A e B do Complexo Termeletrico de Candiota. Entao, a partir desta constatacao, para possibilitar a readequacao ambiental do empreendimento, o Ibama firmou um termo de compromisso com a Companhia de Geracao Termeletrica de Energia Eletrica CGTEE, cujas condicoes, ate este momento, nao foram cumpridas. Assim, o termo de compromisso perdeu a validade. Apos novas vistorias e novos pareceres tecnicos dos proprios analistas do Ibama se constatou que o indice de poluicoes atmosfericas so aumentou e vem aumentando. Todos os prognosticos feitos pelo orgao mostram que o indice ja esta acima dos limites e que so tende a aumentar, considerando ainda que o prognostico do cenario da fase C funcionando em conjunto com as fases A e B foi considerado intoleravel pelo proprio Ibama. Essas informacoes foram recebidas pelo Ministerio Publico Federal no segundo semestre de 2010, mesmo diante deste cenario em que o proprio Ibama notificou a CGTEE por infracao administrativa informando que o cenario de funcionamento das tres fases e intoleravel, ou seja, explicando que nao e possivel conceder a licenca de operacao para a fase C, sem regularizar a questao ambiental da fase A e B. No entanto, foi concedida a licenca para operar, ou seja, ignorando todo o corpo tecnico do