plagio na iniciativa, assumindo integralmente a autoria e respondendo exclusivamente por eventuais acusacoes ou pleitos nesse sentido;9.2. Os organizadores nao poderao ser responsabilizados por eventuais irregularidades/questionamentos sobre a autoria e direitos patrimoniais dos materiais inscritos. Em caso de constatacao de irregularidades, os organizadores tem o direito de anular o premio conferido.9.3. O (a) candidato (a) sera o unico responsavel pela veracidade dos documentos encaminhados, isentando os organizadores de qualquer responsabilidade civil ou penal.9.4. As obras culturais deverao ter carater educativo, informativo ou de orientacao social e nao poderao trazer nomes, simbolos ou imagens que caracterizem promocao pessoal de autoridades ou servidores publicos.9.5. O nao cumprimento de quaisquer das exigencias regulamentares implicara a desclassificacao da candidatura.9.6. Os organizadores nao se responsabilizam pelo extravio de documentacao decorrente de falha tecnica, ocorrencias ou eventuais problemas causados por terceiros.9.7. A qualquer tempo, serao desclassificadas as candidaturas que expressem qualquer forma de preconceito ou discriminacao.9.8. O material apresentado para fins de inscricao em nenhuma hipotese sera restituido ao (a) candidato (a), independentemente do resultado da selecao. As iniciativas habilitadas passarao a fazer parte do acervo dos organizadores para fins de pesquisa, documentacao e mapeamento, tendo em vista o incremento de politicas publicas.9.9. Os organizadores tem o direito de resolver os casos omissos e as situacoes nao previstas no presente Edital9.10. O presente Edital ficara a disposicao dos interessados, no endereco eletronicowww.aids.gov.br/congressoprev2012.9.11. Duvidas e informacoes referentes a este Edital podem ser esclarecidas e/ou obtidas por meio do site www.aids.gov.br/congressoprev2012 ou pelo e-mail salete.barbosa@aids.gov.brAnexo 1CESSAO DE DIREITOS PARA PROMOCAO E DIFUSAO CULTURAL DOS VIDEOSO autor/realizador ou titular do video cede a titulo gratuito todos os direitos de seu(s) video(s) enviados ao concurso, pelo prazo de 5 (cinco) anos, prorrogaveis automaticamente, para: Veiculacao ou exibicao em programas jornalisticos em qualquer tipo de midia, na integra ou em parte, para a divulgacao de "Um minutinho"; Veiculacao, exibicao ou divulgacao em centros culturais, museus e demais estabelecimentos culturais sem fins lucrativos, dentro e fora do Brasil; Confeccao de catalogos de "Um minutinho" em DVD, ou formatos que venham a substitui-lo, para divulgacao e difusao cultural sem fins lucrativos; Promocao do concurso no proprio site do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e em canais de Portais ou sites de internet parceiros do concurso, quando essas atividades nao gerarem receitas financeiras; Promocao do concurso em todas as formas de televisao, incluindo Televisao de Programacao Paga ("Pay-Per-View"), Televisao Paga ("Pay TV"), Televisao de Sinal Aberto ("Free TV"), IPTV, bem como em monitores, paineis e televisores de midia indoor e sinalizacao digital em elevadores, aeroportos, onibus, metro (e todos os demais espacos de exibicao dessas midias).A cessao de direitos abrange a possibilidade de reproducao no Brasil e no exterior, salvo em casos especificos, em que haja acordo por escrito entre o autor/realizador ou titular do video e o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. O autor/realizador ou titular do video autoriza a retirada do som, bem como a reducao do tamanho dos creditos de seus videos, caso isso seja necessario para a exibicao em qualquer uma das midias descritas acima. O autor/realizador ou