que tenham concluido o ensino medio ouIII - especializacao, aperfeicoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos degraduacao e que atendam as exigencias das instituicoes de ensino;de pos -graduacao, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos deIV - cada caso pelas instituicoes de ensino.de extensao, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos emArt. 45o. publicas ou privadas, com variados graus de abrangencia ou especializacao.A educacao superior sera ministrada em instituicoes de ensino superior,Art. 46o. instituicoes de educacao superior, terao prazos limitados, sendo renovados, periodicamente,apos processo regular de avaliacao.A autorizacao e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de 1o. avaliacao a que se refere este artigo, havera reavaliacao, que podera resultar, conforme ocaso, em desativacao de cursos e habilitacoes, em intervencao na instituicao, em suspensaotemporaria de prerrogativas da autonomia, ou em descredenciamento.Apos um prazo para saneamento de deficiencias eventualmente identificadas pela 2o. acompanhara o processo de saneamento e fornecera recursos adicionais, se necessarios,para a superacao das deficiencias.No caso de instituicao publica, o Poder Executivo responsavel por sua manutencaoArt. 47o. no minimo, duzentos dias de trabalho academico efetivo, excluido o tempo reservado aosexames finais, quando houver.Na educacao superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, 1o. programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duracao, requisitos,qualificacao dos professores, recursos disponiveis e criterios de avaliacao, obrigando-se acumprir as respectivas condicoes.As instituicoes informarao aos interessados, antes de cada periodo letivo, os 2o. por meio de provas e outros instrumentos de avaliacao especificos, aplicados por bancaexaminadora especial, poderao ter abreviada a duracao dos seus cursos, de acordo com asnormas dos sistemas de ensino.Os alunos que tenham extraordinario aproveitamento nos estudos, demonstrado 3o. educacao a distancia.E obrigatoria a frequencia de alunos e professores, salvo nos programas de 4o. graduacao nos mesmos padroes de qualidade mantidos no periodo diurno, sendo obrigatoriaa oferta noturna nas instituicoes publicas, garantida a necessaria previsao orcamentaria.As instituicoes de educacao superior oferecerao, no periodo noturno, cursos deArt. 48o. validade nacional como prova da formacao recebida por seu titular.Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terao 1o. aqueles conferidos por instituicoes nao-universitarias serao registrados em universidadesindicadas pelo Conselho Nacional de Educacao.Os diplomas expedidos pelas universidades serao por elas proprias registrados, e 2o. revalidados por universidades publicas que tenham curso do mesmo nivel e area ouequivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparacao.Os diplomas de graduacao expedidos por universidades estrangeiras serao 3o. estrangeiras so poderao ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de posgraduacaoreconhecidos e avaliados, na mesma area de conhecimento e em nivelequivalente ou superior.Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidadesArt. 49o. regulares, para cursos afins, na hipotese de existencia de vagas, e mediante processoseletivo.Paragrafo unico. As transferencias ex officio dar-se-ao na forma da lei.As instituicoes de educacao superior aceitarao a transferencia de alunosArt. 50o. matricula nas disciplinas de seus cursos a alunos nao regulares que demonstraremcapacidade de cursa-las com proveito, mediante processo seletivo previo.As instituicoes de educacao superior, quando da ocorrencia de vagas, abriraoArt. 51o. deliberar sobre criterios e normas de selecao e admissao de estudantes, levarao em conta osefeitos desses criterios sobre a