mesma condicao de bens publicos tambemnao poderiam ter sido grilados! Muito tambem se fala na controversiasobre a venda a non domino, ou seja,a compra de quem nao era o verdadeiro proprietario, hipotese em que unsdefendem que por ser titulo putativo[112]nao pode ter o condao de permitir a usucapiao tabular pois em verdade nunca foihabil a transferir o dominio, de sorte que mesmo se registrado fosse, o seuposterior cancelamento nao representa aquele que a usucapiao tabular exige. Hacontroversia na doutrina sobre tal aspecto: Orlando Gomes (Direitos Reais, cit.P. 194) entende que a ineficacia pela falta de qualidade do transmitente naopoderia ensejar a usucapiao enquanto ha quem pense que subsistiria mesmo assima boa fe capaz de permitir a usucapiao tabular, pois o pretendente teriaconfiado na aparencia de legalidade eseguranca do registro.Pedimos licenca para abordar a ideia de quequem comprou mal e descuidadamente (provavelmente dispensando as certidoesnegativas e de quem nao respondia pela eviccao) assumiu um risco significativoe suficiente para afastar a hipoteticaboa-fe na seguranca do sistema registral, de sorte a nao se lhe permitiralegar e postular a usucapiao tabular (ate pelo fato de que a grilagem nao eincomum no campo e o registro imobiliario convencional nao tem a seguranca doRegistro Torrens!). EVICCAOE USUCAPIAO TABULARPor fim, talvez haja um conflito tambemdeste instituto com a eviccao classica figura da tradicao do direito civil e tratado em dez artigos do novel CodigoCivil (artigos 447 a 457) - pois poderiao interessado optar pela usucapiao tabular no lugar de demandar a eviccao? Isso importaria numa hipotetica futura praxeque esvaziaria o instituto da eviccao? CONCLUSAOCRITICA E SUGESTOES Assim, e crivel que a redacao do CodigoCivil, quando trata da usucapiao tabular (CC, art. 1.242, Paragrafo Unico)podera na pratica significar o reconhecimentoda impotencia e incapacidade do Brasil em combater a grilagem de terraspublicas (e em adotar um mecanismo de sorte a contornar os vicios e ainseguranca do sistema e do registro imobiliario patrio), como se a usucapiaotabular tivesse a qualidade de uma borrachapassada em nossa historia para quedoravante os que ja ocupam terras publicas irregularmente possam vir nelas semanter perpetuamente, ainda que registros venham a ser cancelados!Desse modo, para que o sistema juridicobrasileiro recebesse corretamente a usucapiao tabular, seria necessario que antesmuito se modificasse o sistema registral ou se adotasse para os imoveis rurais aobrigatoriedade do Registro Torrens, alem de se fixar que o cancelamento doregistro que pudesse ensejar a usucapiao tabular fosse apenas decorrente de vicio do proprio registro e nunca dotitulo que lhe deu origem (assim se afastam os grilos e nao se contradiz o teorda Lei 6739/79 nem o Art. 214, da Lei 6.015/73 lei de registros publicos enao se sufoca e neutraliza o historico trabalho das prestigiosas procuradorias[113],dos orgaos publicos que atuam e atuaram no setor e do INCRA) e ainda que para apretensao de usucapiao tabular houvesse obrigatorio pronunciamento dasProcuradorias dos Estados, da Uniao ou do Distrito Federal, conforme o caso,com a determinacao de que seajuizasse acao discriminatoria e se formulasse pedido de cancelamento doregistro atacado se a analise da cadeia sucessoria e ate a origem do imovel naorevelasse correto o destaque do mesmo do patrimonio publico.Ante