MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUICAO TRIBUTARIA Redacao original, efeitos ate 31.12.05 1.400 - ENTRADAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUICAO TRIBUTARIA Nova redacao dada ao CFOP 1.401 e respectiva nota explicativa, pelo Ajuste SINIEF 05/05, efeitos a partir de 01.01.06. 1.401 - Compra para industrializacao ou producao rural em operacao com mercadoria sujeita ao regime de substituicao tributaria Classificam-se neste codigo as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrializacao ou producao rural, decorrentes de operacoes com mercadorias sujeitas ao regime de substituicao tributaria. Tambem serao classificadas neste codigo as compras por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa de mercadorias sujeitas ao regime de substituicao tributaria. Redacao original, efeitos ate 31.12.05 1.401 - Compra para industrializacao em operacao com mercadoria sujeita ao regime de substituicao tributaria Classificam-se neste codigo as compras de mercadorias a serem utilizadas em processo de industrializacao, decorrentes de operacoes com mercadorias sujeitas ao regime de substituicao tributaria. Tambem serao classificadas neste codigo as compras por estabelecimento industrial de cooperativa de mercadorias sujeitas ao regime de substituicao tributaria. 1.403 - Compra para comercializacao em operacao com mercadoria sujeita ao regime de substituicao tributaria Classificam-se neste codigo as compras de mercadorias a serem comercializadas, decorrentes de operacoes com mercadorias sujeitas ao regime de substituicao tributaria. Tambem serao classificadas neste codigo as compras de mercadorias sujeitas ao regime de substituicao tributaria em estabelecimento comercial de cooperativa. 1.406 - Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria esta sujeita ao regime de substituicao tributaria Classificam-se neste codigo as compras de bens destinados ao ativo imobilizado do estabelecimento, em operacoes com mercadorias sujeitas ao regime de substituicao tributaria. 1.407 - Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria esta sujeita ao regime de substituicao tributaria Classificam-se neste codigo as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, em operacoes com mercadorias sujeitas ao regime de substituicao tributaria. Nova redacao dada ao CFOP 1.408 e respectiva nota explicativa, pelo Ajuste SINIEF 05/05, efeitos a partir de 01.01.06. 1.408 - Transferencia para industrializacao ou producao rural em operacao com mercadoria sujeita ao regime de substituicao tributaria Classificam-se neste codigo as mercadorias recebidas em transferencia de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem industrializadas ou consumidas na producao rural no estabelecimento, em operacoes com mercadorias sujeitas ao regime de substituicao tributaria. Redacao original, efeitos ate 31.12.05 1.408 - Transferencia para industrializacao em operacao com mercadoria sujeita ao regime de substituicao tributaria Classificam-se neste codigo as mercadorias recebidas em transferencia de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem industrializadas no estabelecimento, em operacoes com mercadorias sujeitas ao regime de substituicao tributaria. 1.409 - Transferencia para comercializacao em operacao com mercadoria sujeita ao regime de substituicao tributaria Classificam-se neste codigo as mercadorias recebidas em transferencia de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas, decorrentes de operacoes sujeitas ao regime de substituicao tributaria. 1.410 - Devolucao de venda de producao do estabelecimento em operacao com produto sujeito ao regime de substituicao tributaria Nova redacao dada a nota explicativa do CFOP 1.410, pelo Ajuste SINIEF 05/05, efeitos a partir de