Os 240 mil psicologos e os 35 mil fonoaudiologos existentes no pais poderao ser beneficiados com a reducao da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem diminuicao dos salarios. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora de duas propostas sobre o tema, ja aprovadas pela Camara dos Deputados, anunciou nesta quinta-feira (11), em audiencia publica no Senado com representantes das categorias, que dara parecer favoravel a jornada de seis horas diarias.Marta Suplicy devera alterar o projeto de lei da Camara (PLC 150/09), que transfere para o acordo ou convencao coletiva de trabalho a competencia de fixar a jornada dos psicologos. A proposta e diferente do PLC 119/10, que estabelece um teto de 30 horas semanais para a jornada dos fonoaudiologos.Como os projetos estabelecem criterios diferentes para profissionais que, pelo menos no ambito do Sistema Unico de Saude (SUS), compoem equipes multiprofissionais de atendimento, a parlamentar resolveu realizar a audiencia publica para uniformizar o tratamento do assunto.PrecedenteA presidente da Federacao Nacional dos Psicologos, Fernanda Magano; a representante do Conselho Federal de Psicologia, Monalisa Barros; e o presidente do Sindicato dos Psicologos de Sao Paulo, Rogerio Giannini, apresentaram os argumentos em favor da categoria.Fernanda Magano observou que hoje ha uma disparidade de tratamento aos profissionais envolvidos no atendimento a populacao. Enquanto outras categorias, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais, ja se beneficiam das 30 horas semanais, os psicologos sao submetidos a jornadas maiores.Mesmo dentro da categoria, conforme Fernanda Magano, o tratamento quanto a jornada varia conforme o estado e o municipio. A eliminacao dessas disparidades - que, segundo os participantes do debate, precarizam as relacoes de trabalho - requer uma lei nacional sobre o assunto.ArgumentosRogerio Giannini disse que a reivindicacao pelas 30 horas nao e apenas corporativa. A jornada extensa, acrescentou, prejudica o profissional e, em consequencia, o destinatario de seus servicos. Tambem a necessidade de formacao continuada, de participacao em congressos cientificos e de especializacao, foi apontada como justificativa para as 30 horas semanais.Giannini e Monalisa Barros sugeriram analisar a situacao dos municipios e estados que ja concederam a jornada de 30 horas para os psicologos. Segundo afirmaram, em nenhum deles ha relato de prejuizos com a jornada reduzida.- Pelo contrario, a jornada reduzida e frequentemente apontada como componente de melhoria das condicoes de trabalho, com reflexos diretos na qualidade dos servicos - argumento Giannini.QualificacaoO senador Cyro Miranda (PSDB-GO) disse que e casado ha 42 anos com uma psicologa e se declarou testemunha do quanto esses profissionais investem em tempo e dinheiro na qualificacao profissional. Ele observou que tambem o desgaste do trabalho justifica a reducao da jornada.Presentes a audiencia publica, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Paulo Paim (PT-RS) e Jayme Campos (DEM-MT), presidente da Comissao de Assuntos Sociais (CAS), apoiaram o pleito dos psicologos e dos fonoaudiologos.No caso dos fonoaudiologos, a solucao para o projeto deve ser mais simples, porque o texto do deputado Carlos Sampaio, acolhido pela Camara dos Deputados, ja especifica a jornada de 30 horas. Ambos os projetos terao decisao terminativa na CAS.Fonte: Agencia Camara de Noticias http://www.comprafacil.com.br/afiliadoscf/?a_aid=egnaldobarreto Supremo Tribunal Federal (STF) precisa tomar uma posicao definitiva quanto