alienacao feitas em moeda de outro pais. Os ganhos em reais obtidos na alienacao mantida em especie estao sujeitos a tributacao definitiva com aliquota de 15%, quando o total das alienacoes forem superiores a US$ 5 mil.- Alimentandos: Sao filhos de pais divorciados, separados judicialmente ou por escritura publica que recebem pensao alimenticia.- Aliquota: Em direito tributario, aliquota e o percentual ou valor fixo que sera aplicado sobre a base de calculo para apurar o valor de um tributo- Ano-calendario: E o ano anterior ao ano corrente. Se estamos em 2016, o ano-calendario sera o de 2015- Aplicacao financeira: E o valor em especie depositado em instituicao financeira com a finalidade de obter rendimento.- Base de calculo: No direito tributario, base de calculo e a grandeza economica sobre a qual se aplica a aliquota para calcular a quantia de imposto a pagar.- Carne Leao: E o imposto mensal obrigatorio para a pessoa fisica residente no pais que recebe rendimentos de pessoa fisica ou do exterior, quando nao tributados na fonte no Brasil.- CNPJ: O Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ) e um numero unico que identifica uma pessoa juridica junto a Receita Federal.- Comprovante de rendimento: E o documento com o qual se comprova a existencia e a realizacao de rendimentos.- Contribuicao patronal: E o pagamento efetuado pelo empregador para a Previdencia Social, incidente sobre o valor da remuneracao do empregado.- Contribuinte: E o sujeito passivo de uma obrigacao tributaria. Em termos comuns, e aquele que deve, por previsao legal, pagar tributos ao Fisco.- Contribuinte incapaz: Sao as pessoas que nao podem praticar pessoalmente os atos ou negocios juridicos.- Contribuinte menor emancipado: E aquele contribuinte que, mesmo sem ter atingido os dezoito anos de idade, tem direitos e deveres de um cidadao maior de idade.- Credito tributario: No direito tributario, e o vinculo juridico que obriga o contribuinte ou responsavel (sujeito passivo) ao Estado (sujeito ativo) ao pagamento do tributo ou da penalidade pecuniaria.- Darf: Documento de Arrecadacao de Receitas Federais e o documento utilizado pelas pessoas fisicas e juridicas para pagamentos de impostos, contribuicoes e taxas para a receita federal.- Declaracao de Ajuste Anual do IRPF: E o nome completo da declaracao do Imposto de Renda. Trata-se do instrumento entregue, pela pessoa fisica, a Receita Federal do Brasil.- Declaracao usando os descontos legais: E o tipo de declaracao do IRPF que permite abater determinadas despesas do Imposto de Renda. E ideal para quem tem deducoes que superam 20% dos rendimentos anuais.- Declaracao conjunta: E a declaracao apresentada em nome de um dos conjuges, abrangendo todos os rendimentos do casal e outro conjuge dependente.- Declaracao de bens e direitos: E a parte da declaracao de ajuste anual, onde sao relacionados detalhadamente os bens imoveis, moveis e direitos que faziam parte do patrimonio em 31 de dezembro do ano-calendario.- Declaracao retificadora: A declaracao retificadora e o instrumento que a pessoa fisica envia a Receita Federal do Brasil para substituir a declaracao de ajuste anual entregue com incorrecoes.- Declaracao com o desconto simplificado: E a declaracao que implica a substituicao das deducoes previstas na