Cada vez mais empresas estao procurando saber o que e PMOC e providenciar um em relacao aos seus sistemas de ar condicionado.Essa preocupacao nao e a toa: a falta do PMOC, bem como a nao limpeza dos ar condicionados e dutos, quando existirem, podem levar as empresas a terem um consideravel prejuizo com multas de ate R$ 200.000,00 , licencas medicas e processos na justica pelas pessoas que foram contaminadas pela ma qualidade do ar.Como existe muita duvida sobre o PMOC o Portal da Refrigeracao procura explicar os pontos mais importantes sobre ele aos usuarios do site.O que e PMOC?E um Plano de Manutencao Operacao e Controle, exigido nas portaria 3.523/MS. Nele e estipulado quando as verificacoes e correcoes tecnicas deverao ser executadas em cada ponto do sistema de refrigeracao. E especificado tambem, qual o numero de ocupantes de cada ambiente refrigerado, a carga termica do equipamento e o tipo de atividade desenvolvida no local.Na empresa so temos ar condicionado de janela. Mesmo assim devo ter PMOC?Sim, O PMOC e obrigatorio. E tambem e necessario um responsavel tecnico para sistemas de climatizacao com capacidade acima de 5 tr (60.000 btu). Mesmo que esta capacidade seja atingida pela soma de pequenos sistemas dentro de um mesmo ambiente.Um exemplo: uma empresa tem 2 splits de 36.000 BTUS que somados chegam a 72.000 BTUS superior as 60.000 BTUS limite minimo para a existencia de um PMOC.Qual o risco que corro ao nao ter um PMOC?Ser multado por nao cumprimento da portaria 3.523/MS e RE 09. A multa pode chegar a R$ 200.000,00.Nao tenho um PMOC mas estou providenciando. Posso ser multado durante esse periodo?A realizacao do PMOC que em alguns casos, dependendo do numero de equipamentos de ar condicionado e da extensao dos dutos, pode demorara alguns meses e considerado um servico em execucao. Uma fiscalizacao, constatando uma situacao como essa, devera fazer uma comunicacao ao interessado caracterizando a situacao e marcando uma ou mais inspecoes posteriores, dependendo de cada caso, para verificacao do atendimento as exigencias elencadas no PMOC.Qual a qualificacao do profissional apto a elaborar um PMOC?De acordo com a Resolucao CONFEA no 218/73, que discrimina as atividades das diferentes modalidades profissionais da engenharia, arquitetura e agronomia, ela estabelece em seu Art. 12, item I que:" Compete ao engenheiro mecanico ou ao engenheiro mecanico e de automoveis ou ao engenheiro mecanico e de armamento ou ao engenheiro de automoveis ou ao engenheiro industrial modalidade mecanica: o desempenho das atividades 01 a 18 do artigo 1o desta Resolucao, referentes a processos mecanicos, maquinas em geral; instalacoes industriais e mecanicas; equipamentos mecanicos e eletro-mecanico; veiculos automotores; sistemas de producao de transmissao e de utilizacao do calor; sistemas de refrigeracao e de ar condicionado, seus servicos afins e correlatos."Nas atividades do art. 1 o da Resolucao acima citada esta relacionada, dentre outras, a direcao de obra ou servico tecnico, a vistoria, pericia, avaliacao, laudo, parecer tecnico, pesquisa, analise, experimentacao, ensaio, divulgacao tecnica, padronizacao, mensuracao e controle de qualidade, execucao de obra e servico tecnico, conducao de equipe de instalacao, montagem, operacao, reparo ou manutencao, operacao e