dos Metais e V Seminario de Fundicao Amsted Maxion Fundicao eEquipamentos Ferroviarios S.A., ocorrido entre 17 e 19/05/2004, em Salvador - BA.ROLIM, Ronnielle Cabral. Aspectos Socio-Ambientais Causados pela Transnordestina.Artigo..publicado..em..20/08/2009.Acesso Disponivel em:no-municipio-de-brejo-santo-ce/pagina1.html>.Acesso em: 14nov2009.SILVEIRA, M.R. Estradas de Ferro no Brasil, Sao Paulo: Editora Interciencia, 2007.SKIDMORE. Thomas. Brasil: de Getulio a Castelo. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 197648TRANSNORDESTINA vai ter que esperar verbas. Jornal do Comercio, Recife, Em16/04/2010. Acesso em: 12maio2010.VIEIRA, G.B.B. Transporte Internacional de Cargas. Sao Paulo: Aduaneiras, 2001. p. 105.WALD Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro, Obrigacoes e Contratos, Sao Paulo:Saraiva, 2004,v.II, p.520. Online.49APENDICE50FUNDACAO EDSON QUEIROZUNIVERSIDADE DE FORTALEZA UNIFORCENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS CCJCurso de DireitoTRANSNORDESTINA:A IMPORTANCIA PARA O NORDESTEDjacir da Silva CordeiroMatr: 0420134-5Orientadores: Prof. Renata Albuquerque (de conteudo)Prof. Aurea Zavam (de metodologia)FortalezaCENovembro, 2009511 - DEFINICAO DO PROBLEMAA instalacao da malha ferroviaria no Nordeste, que recua no tempo ha mais de um seculoe meio, teve como objetivo a exportacao de produtos primarios e a importacao demanufaturados. Atualmente, apresenta grandes problemas de infra-estrutura basica. Alemdisso, o seu tracado nao favorece a circulacao rapida e de baixo custo para os principais fluxosde interesses da regiao, a falta de uma estrutura de transporte adequada. O que se produz nasregioes por onde a ferrovia vai passar e escoado por via rodoviaria, o que aumenta os custos daproducao.Desde a ocorrencia de seu impulso desenvolvimentista, o Pais negligenciou osinvestimentos e gastos correntes com infra-estrutura ao transporte ferroviario, ocasionando umcolapso no sistema, em que se apresentou uma via permanente com conservacao precaria, faltade lastros e dormentes; trilhos velhos e fracos; material rodante e de tracao insuficiente,locomotivas velhas e deterioradas; tracados improprios, curvas de pequeno raio, rampas comtaxa excessivas; capacidade de trafego insignificante e, principalmente, bitolas diferentesocasionando excessivas baldeacoes. O que se constatou tambem foi uma ineficiencia nasolucao dos problemas quanto a comunicacao dos servicos de atendimentos a clientes,afetando a imagem e credibilidade da empresa. Tais circunstancias nao deveriam serverificadas em paises com areas continentais como o Brasil e principalmente no Nordeste.O Nordeste brasileiro sempre foi precario em meio de transporte para escoar as suasdemandas de cargas, principalmente oriundas das localidades mais distantes dos polosindustrializados, como e o caso das regioes de Petrolina, Salgueiro e Araripina.Hoje, as frutas saem de aviao de Petrolina antes de chegar aos portos, sem se falar dagrande demanda reprimida que existe nessa regiao, que sao os graos e fruticultura.Ja Arapiripa, em Pernambuco, e considerado mundialmente o maior produtor de gesso, enao tem como escoar essa producao por falta de meio logisticos.Em virtude de o Governo nao ter mais interesse em investir nesse setor, visto que amalha ferroviaria, em sua maioria, trabalhava em decifit, gerando mais prejuizos para ogoverno federal, foi que, em 18 de julho de 1997, a Malha Ferroviaria Nordeste da RFFSA,52composta pela SR-1 (Recife), SR-11 (Fortaleza) e SR-12 (Sao Luis), foi privatizada e entreguea iniciativa privada, assumindo suas atividades atraves do Decreto no 0-008, de 30 dedezembro de 1997, e em 01 de janeiro de 1998, pela concessao de 30 anos podendo serrenovados por mais 30 anos.A privatizacao da RFFSA foi associada a uma nova postura governamental de caraterindutor e balizador. E peca