respondendo a estimulos, o feto se transformanuma vida com interesses. Entretanto, mesmo antes de chegar a esseponto o direito brasileiro supoe ser seu dever proteger a vida dofeto. Para nao afetar moralismos advindos em grande parte de gruposreligiosos, a discussao sobre o inicio da vida merecedora de amparonao avanca. Pessoas que tem mortecerebral podem ser plenamente mortas por se considerar que seseu cerebro nao funciona, nao ha vida digna de tutela. Fetosanencefalos podem possuir quase todos os orgaos em atividade, masa ausencia de cerebro marca seu destino antes do esperado: epermitido que suas genitoras os abortem. Por que a vida cerebral equalificada para definir quem merece viver e quem merece morrer noscasos citados, mas nao recebe importancia quando precisamosestabelecer em que instante um feto precisa ser amparado pela lei? Umfeto que nao tem vida cerebral tem a mesma inconsciencia e falta desentidos que um adulto com morte encefalica ou um feto anencefalo.Nao e coerente que se usem parametros distintos para casosanalogos. Em Portugal, o aborto passoua ser permitido a partir de uma demonstracao de vontade popular. NoBrasil, um referendo nao teria o mesmo resultado, como apontampesquisas sobre o aborto. Nem por isso deveriamos deixar delegaliza-lo: a vontade da maioria nem sempre e a melhor solucaopara o coletivo. Se o Conselho Federal de Medicina defende que antesda 12asemana nao ha vida relevante no feto e temos duvida a respeitodessa linha de passagem temporal muito perigosa por questao dedias, ceifariamos a vida de alguem que nada sente ou de um ser queja possui alguns sentidos , o Brasil poderia adotar oentendimento portugues: dez semanas como limite para a realizacaodo aborto nos parece um prazo seguro para nao matar indevidamentequem tem interesse em viver. Em dois meses e meio e possivel queuma mulher decida se deseja ou nao permitir o desenvolvimento de umbebe inesperado. Esse prazo nao ofendera seu direito de planejaruma familia conforme queira, nem violara uma vida que comeca a seperceber enquanto tal. Se nao discutimos a legalizacao do abortoem termos parecidos e porque anseios egoisticos vem a frente doque seja melhor para a populacao. Quando a justica falha em suaincumbencia de ser justa, resta a parte marginalizada da sociedaderecorrer a seus meios para se proteger de leis atrasadas. Causadesconforto saber que uma pratica fundamentada e permitida em outrospaises pode levar, em nosso pais, a prisao. O Brasil aprendeu ase tornar emergente em questoes economicas e ganhou os olhares deoutras nacoes. Falta que suas leis tambem deixem de ser leis deterceiro mundo e que o Estado pratique a laicidade pela qual julgaser guiado.REFERENCIASABORTO. In: WIKIPEDIA, aenciclopedia livre. Florida: Wikimedia Foundation, 2016. Disponivelem:<https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Aborto&oldid=45593763>.Acesso em: 26 mar. 2016.AULETE. Concepcao.Disponivel em: <http://www.aulete.com.br/concep%C3%A7%C3%A3o>.Acesso em: 23 maio 2016.BALOGH, Giovanna. ConselhoFederal de Medicina apoia opcao de aborto ate o terceiro mes.Folha de S. Paulo,Sao Paulo, 23 dez. 2014. Disponivel em:<http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/10/1536781-conselho-federal-de-medicina-apoia-opcao-de-aborto-ate-o-terceiro-mes.shtml>.Acesso em: 03 jun. 2016. BETIOLI, Antonio Bento.Bioetica,a etica da vida. 2. ed. Sao Paulo: LTr, 2015.BICUDO,Helio. Aborto legal, ledo engano. Folhade S. Paulo,Sao Paulo, 5 dez. 1997. Disponivel em:<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz051210.htm>. Acessoem: 15 jun. 1997BRASIL. Codigocivil e Constituicao Federal.63. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2012.______. Codigopenal e Constituicao Federal.50. ed. Sao Paulo: