do Departamento de Vigilancia Epidemiologica da Secretaria Municipal de Saude de Rio Branco - SEMSA.Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 35/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude_____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 36 DE 30DE AGOSTO DE 2012O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 30 de agosto de 2012, conforme registro em ata; RESOLVE: Art. 1o - Aprovar o Plano de Acao do Projeto Implementacao e Fortalecimento da Vigilancia Epidemiologica da Influenza no Municipio de Rio Branco do Departamento de Vigilancia Epidemiologica da Secretaria Municipal de Saude de Rio Branco - SEMSA.Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 36/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude_____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 37 DE 30 DE AGOSTO DE 2012O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 30 de agosto de 2012, conforme registro em ata; RESOLVE: Art. 1o - Aprovar o Plano de Acao para a utilizacao dos Recursos para Campanha de Imunizacao do Departamento de Vigilancia Epidemiologica da Secretaria Municipal de Saude de Rio Branco - SEMSA.Elisama Maria de LimaPresidenta do Conselho Municipal de SaudeHomologo a Resolucao CMS No 37/2012, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco-AC.Osvaldo de Sousa Leal JuniorSecretario Municipal de Saude_____________________________________________________________________________________RESOLUCAO CMS No 38 DE 30 DE AGOSTO DE 2012 O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Rio Branco, com base em suas Competencias Regimentais e nas atribuicoes contidas na Lei Municipal no 964, de 08 de outubro de 1991, alterada pela Lei Municipal no 1.318 de 08 de abril de 1999, em Reuniao Ordinaria, realizada em 30 de agosto de 2012, conforme registro em ata; RESOLVE: Art. 1o - Aprovar a ratificacao da justificativa de divergencia de endereco da Proposta no 04034583000/1100-06, conforme a Ordem de Servico da Prefeitura Municipal de Rio Branco, abaixo mencionado:ORDEM DE INICIO DE SERVICO No. 04/2012 - A Prefeitura Municipal de Rio Branco Acre, inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, autoriza a empresa Lider Construcoes Ltda, inscrita no CNPJ 03.587.444/0001-63, celebrado entre as partes atraves do contrato no. 295/2011, de acordo com a Tomada de Preco no. 010/2012 a dar inicio aos servicos da obra objeto do contrato acima, Proposta no 04034583000/1100-06 localizada no endereco Rua Rio de Janeiro no 281, Bairro Tancredo Neves, CEP: 69.900-000 neste municipio, obedecendo aos padroes tecnicos e das exigencias descritas na Portaria no 2.226, de 18 de setembro de 2009 e Portaria no 3.854,