felizmente, a interpretacao evoluiu. O imovel deve ser descrito de acordo com as regras gerais da Agrimensura. Mais sobre esse tema (descricao do imovel na matricula): http://eduardoaugusto-irib.blogspot.com.br/2010/05/descricao-tecnica-do-imovel-na_14.html Quase tudo gira em torno da declaracao que o proprietario faz no cartorio sobre o tamanho de sua terra, diz Fernando Faccio, perito federal do Incra em Florianopolis (SC) e porta-voz do sindicato. Informacao totalmente equivocada, pois nao se faz nenhum tipo de declaracao no registro imobiliario; la apenas se registra um titulo que cumpre as formalidades da lei. O local em que o proprietario faz a declaracao sobre o tamanho de sua terra e no Incra (instituicao responsavel pelo cadastro rural). Essa declaracao, no passado, era feita sem nenhum controle de veracidade, mas hoje a situacao e bem diferente, pois, para cadastrar um imovel rural, o declarante deve comprovar a natureza juridica de sua posse. Os orgaos estaduais de terras nao possuem um bom mapeamento das areas; os cartorios nao tem obrigacao de garantir que a terra registrada nao esta em cima de outra; e o Poder Publico tambem nao vai la verificar. Isso mudou. Com a desjudicializacao do procedimento de retificacao de registro, o registrador imobiliario passou a ter competencia para corrigir as descricoes dos imoveis, devendo controlar nao apenas a dimensao dos bens imoveis (aspecto quantitativo), mas tambem a sua exata delimitacao espacial (aspecto qualitativo). Com a legislacao do georreferenciamento, o registrador imobiliario passou a trabalhar em parceria com o Poder Publico (Incra), pois cadastro e registro, apesar de possuirem natureza juridica e objetivos diversos, devem atuar em perfeita sintonia, pois um dos elementos mais importantes do cadastro e exatamente a situacao juridica do imovel, que e definida pelo registro imobiliario. Terra a menos. Sobra de terra no cadastro nao e o unico drama. Na regiao Norte do Pais verifica-se o subcadastramento, que ocorre quando a superficie registrada e menor do que a real. A causa principal e a existencia de grandes areas de terras devolutas, controladas pelo Estado e frequentemente ocupadas de maneira irregular. Esse subcadastramento nao garante a inexistencia de cadastros multiplos de uma mesma area. Enquanto nao houver o cadastramento georreferenciado de toda a extensao territorial, continuara havendo sobrecadastramento, por uma serie de fatores. O sindicato estima que na regiao amazonica so 4% do territorio esta cadastrado. Os orgaos de governo nao tem controle de suas terras, o que acaba favorecendo os conflitos agrarios na regiao, afirma Faccio. A falta de controle tem origem no proprio Governo, que nao tem controle de suas terras. Essa falta de controle nao significa necessariamente incompetencia administrativa de seus governantes, pois esse problema tem origem historica, na forma como o territorio brasileiro foi ocupado e na confusao legislativa do tempo imperial. O assunto atrai a atencao da presidente Dilma Rousseff desde quando era chefe da Casa Civil. Confrontada com questoes relacionadas a desmatamento, conflitos agrarios, politicas sociais na zona rural, a entao ministra constatou que existem cadastros paralelos no Incra, na Receita Federal e nos ministerios do Meio Ambiente e da Agricultura - e que nenhum deles e confiavel. Na Presidencia, ela tem