poderiaescolher entre continuar com sistema da estabilidade de senal ( estabilidadeadquirida depois de 10 anos trabalhados na mesma empresa) ou optar em receber oFGTS.Com a Constitucional Federalde 1988 a estabilidade de senal desapareceu, ficando todo o empregadocontratado a partir de 1988 todos os funcionarios contratados pelo regime daCLT e tambem os trabalhadores temporarios fazem jus ao recebimento do FGTS,porem os trabalhadores autonomos, domesticos, eventuais e os servidorespublicos nao terao direito ao recebimento do FGTS.Situacoes em que se pode sacar o FGTSA conta vinculada dotrabalhador no FGTS podera ser movimentada, ou seja, sacada nos seguintescasos:1- Quando o funcionariofor demitido sem justa causa.2- Quando houver aextincao total da empresa ou o falecimento do empregador individual.3- Aposentadoriaconcedida pela previdencia social.4- Falecimento dotrabalhador.5- Pagamento de partesdas prestacoes decorrentes de financiamento da casa propria.6- Quando o trabalhadorpermanecer 3 anos interruptos sem registro em carteira.7- Quando o trabalhadorou qualquer de seus dependentes for portador do virus HIV.8- Quando o trabalhadorou qualquer de seus dependentes esta em estado terminal, em razao de doencagrave.9- Quando o trabalhadotiver idade igual ou superior a 70 anos10- Quando a moradia propria do trabalhador, por motivos deforca maior for acometida por um desastre natural ou uma calamidade publica (exemplos,enchentes, incendios, terremoto).INSS Conceito:INSS e o Instituto Nacional do Seguro Social, orgao do ministerio daprevidencia social.Tanto os empregadosquantos os empregadores tem a obrigacao de recolher suas contribuicoes para esseinstituto, por iniciativa do empregador. Desconto erecolhimentoPara os empregados, ascontribuicoes sao descontadas em folha de pagamento e recolhidas ao INSS peloempregador, no momento de sua propria contribuicao, no dia 2 de cada mes.Os descontos em folha depagamento obedecem a tabela fixada pelo ministerio da previdencia social.A tabela de descontos doINSS para o trabalhador assalariado e alterada com certa sequencia, assim,antes de proceder com os calculos, e indispensavel a busca da tabela atualizadano site da previdencia social.Para preceder os descontosdevemos seguir a seguinte tabela das aliquotas. Salario Contribuicao Aliquota para recolhimento Salario ate 1.174,86 Desconto 8% De 1.174,87 ate 1.958,10 Desconto 9% De 1.958,11 ate 3.916,20 Desconto 11% Acima de 3.916,20 Descontar INSS e Imposto de Renda Esses descontos ocorrem nosniveis de aliquotas, de acordo com as faixas salariais (salario decontribuicao), e obedecem a um teto maximo, isto e todos aqueles que recebemremuneracao superior ao teto recolhem por este, nao contribuindo pelo seuexcedente.FeriasEinteressante o aprofundamento na analise da intencao da lei, para que seentenda o espirito de alguns direitos e se possa melhor administra-lo napratica. Quanto as ferias, o principio norteador e o descanso, cujo aimportancia ressalta nas grandes cidades e nos trabalhos exaustivos.Sabemosque, na realidade, sem qualquer amparo legal, muitas vezes o empregado trabalhanas ferias e recebe de seu empregador, em dinheiro o valor correspondente aosdias de descanso.Essapratica, alem de ilegal, e de todo indesejado, tanto para o empregador quantopara o empregado. Periodo de feriasE importante conhecer osperiodos de ferias, pois estes sao sempre baseados em tempo. Periodo aquisitivo:sao os 12 meses consecutivos de trabalho que dao ao empregado o direito asferias. Periodo concessivo:sao os 12 meses seguintes ao periodo aquisitivo, dentro dos quais a criterio doempregador o empregado deve desfrutar seu direito a ferias. Periodo de gozo