Ao iniciar os estudos para a segunda fase, e normal ter receio quanto a identificacao da peca adequada ao problema. O temor e justificavel, afinal, a escolha errada podera causar a reprovacao do candidato.4.2.6 Nos casos de propositura de peca inadequada para a solucao do problema proposto, considerando, neste caso, aquelas pecas que justifiquem o indeferimento Iiminar por inepcia, principalmente quando se tratar de ritos procedimentais diversos, como tambem nao se possa aplicar o principio da fungibilidade nos casos de recursos, ou de apresentacao de resposta incoerente com situacao proposta ou de ausencia de texto, o examinando recebera nota ZERO na redacao da peca profissional ou na questao.No entanto, identificar a peca e tarefa facil. Em penal, soubemos rarissimas vezes de casos em que o examinando escolheu o instrumento equivocado aquele momento processual trazido no problema. Por isso, fique tranquilo!Por questoes didaticas, faremos a separacao das fases processuais da seguinte forma: 1. Fase pre-processual; 2. Fase processual; 3. Fase pos-processual.Para cada fase, ha um rol de pecas. Por isso, ressalvada a hipotese do HC, cabivel a qualquer momento, uma peca da fase processual, por exemplo, nao sera cabivel na fase pos-processual, e vice-versa.Como fase pre-processual, consideraremos todos os momentos anteriores ao recebimento da denuncia (e nao ao oferecimento). Por isso, a defesa previa do rito de drogas esta incluida neste rol juntamente com o relaxamento da prisao em flagrante e a liberdade provisoria.Art. 55 (Lei de Drogas): Oferecida a denuncia, o juiz ordenara a notificacao do acusado para oferecer defesa previa, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.Ja na fase processual, faremos a seguinte subdivisao: a) pecas anteriores a sentenca/decisao interlocutoria; b) pecas posteriores a sentenca/decisao interlocutoria; c) pecas posteriores ao acordao. Caso nao o fizessemos, o rol desta fase seria excessivamente extenso e de dificil assimilacao.Nao se trata de decoreba, mas de raciocinio logico. Busque visualizar o processo penal como um conjunto de engrenagens trabalhando em harmonia. Uma peca empurra a outra, em uma acao em cadeia. Por esse motivo, nao poderiamos incluir em um mesmo rol, sem qualquer subdivisao, a apelacao e o recurso extraordinario, sob o risco de tornar confusa a identificacao da localizacao de cada peca.Por fim, na fase pos-processual, temos todas as pecas posteriores ao transito em julgado da sentenca condenatoria.Explicados os pormenores, vamos as fases e respectivas pecas:1. Fase pre-processual (todas anteriores ao recebimento da denuncia/queixa)a) Liberdade Provisoria: cabivel contra a prisao em flagrante realizada de forma legal.b) Relaxamento da Prisao em Flagrante: cabivel contra a prisao em flagrante realizada de forma ilegal.c) Defesa Previa do Rito de Drogas.d) Defesa Preliminar Crimes Funcionais.e) Queixa-crime.f) Habeas Corpus: cabivel a qualquer tempo, nao estando vinculado as fases.2. Fase processual2.1. Pecas anteriores a sentenca/decisao interlocutoria (e posteriores ao recebimento da denuncia/queixa)a) Resposta a Acusacao.b) Memoriais.2.2. Pecas posteriores a sentenca/decisao interlocutoria (Recursos)a) Apelacao.b) Recurso em Sentido Estrito (ainda que o recurso ataque diversas decisoes interlocutorias, acreditamos que, para melhor compreensao, deve pertencer ao rol das pecas pos-sentenca).c) Embargos de Declaracao (atencao: tambem cabivel contra acordao).d) Carta Testemunhavel.2.3. Pecas posteriores ao acordao (Recursos)a) Embargos Infringentes ou de Nulidade.b) Recurso Ordinario