Segunda-feira, 11 de outubro de 2010TV Justica: Teoria geral dos contratos e o tema do Saber DireitoNa segunda semana da nova fase do programa Saber Direito, da TV Justica, o convidado e o professor Thiago Godoy, que apresenta um curso sobre a Teoria Geral dos Contratos tema muito requisitado em concursos e nas disciplinas de Direito Civil das faculdades.A primeira aula comeca com uma explicacao sobre a compreensao do conceito e natureza juridica dos contratos. O estudo das diversas classificacoes permite abordar temas correlatos, como o contrato sinalagmatico, a excecao de contrato nao cumprido, o contrato de compra e venda emptio spei e emptio rei speratae, a formacao dos contratos e a obrigatoriedade da proposta.No segundo encontro, a continuidade das demais classificacoes dos contratos, dentre as quais a analise dos contratos consensuais e reais. Apos a conclusao, o professor Thiago Godoy dedica a terceira aula a uma avaliacao dos principais principios contratuais, destacando contrato de adesao e a "crise dos contratos", a clausula rebus sic stantibus e a teoria da imprevisao, alem dos contratos que produzem efeitos com relacao a terceiros, incluindo, como novidade do novo Codigo Civil, o "contrato com pessoa a declarar".O objetivo da quarta aula e estudar as garantias impostas ao alienante quando da alienacao de um bem, seja por defeitos materiais, seja por defeitos juridicos. Trata-se, respectivamente, do estudo dos vicios redibitorios e da eviccao.E, para encerrar o curso, o professor faz uma explanacao sobre o contrato nulo e o anulavel. Nesse assunto, analisaremos importante tema de concursos publicos que traduz moderno entendimento doutrinario em confronto com entendimento mais tradicional: efeitos da invalidade do contrato, explica.Quem quiser participar das gravacoes do programa pode entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. O Saber Direito tambem esta no YouTube. Para assistir as aulas, basta acessar www.youtube.com/stf e www.youtube.com/canalsaberdireito.Exibicoes:Segunda a sexta - 7h (inedito) e 23h30 (reapresentacao).Fonte: TV JusticaJanilson Coutinho Por muitas vezes lemos noticias absurdas e nos calamos. Na maioria das vezes, o choque e interior. Dividimos com que esta ao nosso lado, naquele instante. Esposa, Amigo, Colegas de Trabalho, enfim, alguma pessoa que tenha um Coracao para compartilhar parcela daquela indignacao.Se formos promover revolta diante de cada fagulha de injustica, certamente nao teriamos Vida ou condicao de Viver, pois sao inumeras as publicacoes de fatos desta natureza. Mas hoje, dia 29 de Dezembro, 20h23, quando considero na minha humilde ignorancia, que todas as Escolas estao de Ferias, e seus alunos, brincando, descansando, enfim, repondo energia para o inicio de mais um ano letivo com novos desafios e conhecimentos, leio a manchete abaixo:ENCONTRADO CORPO DE MENINO DE 9 ANOS SOTERRADO EM LIXAO DE MSMaikon Correa de Andrade, 09 anos, foi soterrado por montanha de lixo - Menino foi ate o aterro para brincar, recolhendo garrafas pets e latas (www.g1.com - 29/12/2011 14h03 - Atualizado em 29/12/2011 14h36)E dificil acreditar na sequencia de absurdos encontrados neste pequeno pedaco de texto. Acompanhe: Menino Encontrado Morto; Apenas 09 anos de idade; Soterrado por Lixo; Brincava recolhendo Garrafas e Pets.Materia Completa - clique aqui Estamos nos aproximando de mais um Ano Eleitoral, onde a partir