Sumario : 1. Introducao. 2. Origem do instituto. 3. Aplicacao no Direito norte-americano. 4. Aplicacao no Direito brasileiro. 5. Pressupostos faticos de aplicabilidade do instituto pelo judiciario. 6. Conclusao.O espirito do comercio produz nos homens um acentuado sentido de justica exata, oposto de um lado a rapinagem e de outro a negligencia dos proprios interesses. (Monstesquieu).INTRODUCAODesde priscas eras que o mundo juridico, e porque nao dizer o mundo dos negocios, vem se preocupando com o crescente numero de fraudes perpetradas por inescrupulosos encobertos sob o manto da incomunicabilidade da personalidade da pessoa juridica, com a do socio ou diretor.Nao sao raros os casos em que uma pessoa abre uma firma ficticia em nome de interposta pessoa laranja-, ficando por tras da empresa, munido de uma procuracao Publica com poderes amplos e ilimitados de gestao, passando entao a aplicar os mais variados golpes na praca, de modo que, uma vez executada a empresa, descobre-se que a mesma so existe de direito, mas de fato nao passa do que se convencionou chamar de fantasma, desprovida de qualquer patrimonio garantidor de suas dividas, geralmente contraidas pelo espertalhao gestor, mas que na verdade e o seu mentor e proprietario, beneficiario maior das vultuosas quantias desviadas em prol de seu patrimonio, inalcancado quando do acionamento judicial da empresa fantasma, por ser defeso, ex-vi do comando normativo do artigo 20 do Codex Civil.Foi com essa preocupacao e, ante a necessidade de se encontrar mecanismos de defesa, que se inseriu no mundo juridico a teoria da desconsideracao da pessoa juridica, tambem conhecida como disregard doctrine, ou ainda, como chamam os argentinos, teoria de la penetracionORIGEM DO INSTITUTOA desconsideracao da pessoa juridica e indubitavelmente uma das mais revolucionarias e expressivas tendencias experimentadas pelo Direito, no seculo XX. O mundo juridico rende homenagens a sistematizacao do tema, aos estudos desenvolvidos pelo alemao Rolf Serick, em monografia atraves da qual concorreu pela docencia da Universidade de Tubigem, na decada de 1950. Todavia, foi dentro do sistema juridico anglo-americano que exsurgiu as primeiras manifestacoes que levaram a teoria da disregard of legal entity, ou como alguns preferem chama-la disregard doctrine, atraves da qual, o juiz pode, em casos concretos, desconsiderar a pessoa juridica em relacao a pessoa de quem se oculta sobre ela e que a utiliza fraudulentamente.APLICACAO NO DIREITO NORTE-AMERICANONos Estados Unidos da America do Norte, a Disregard of legal entity, se consolidou, ingressando na legislacao daquele povo de forma definida e esquematizada. Concedeu, ela aos juizes norte-americanos, a ferramenta necessaria e suficiente para atingir a responsabilidade pessoal de empresarios aventureiros, quando viessem a causar prejuizos a outrem em beneficio proprio, utilizando-se para tanto de uma pessoa juridica que lhe pertencia.O Jurista norte-americano Wormser, no ano de 1912, procurando externar um conceito para o instituto, ja professava com muita propriedade que, quando o conceito de pessoa juridica (corporate entity) se emprega para defraudar os credores, para subtrair-se a uma obrigacao existente, para desviar a aplicacao da lei, para constitui ou conservar monopolio ou para proteger velhacos ou delinquentes, os tribunais poderao prescindir da personalidade juridica e considerar que a sociedade e um