e Alvaro Dias, bem como ao Deputado Rubens Bueno, os quais sempre estiveram ao lado e se incorporaram nessa batalha.Seguimos, assim, nossa luta, aguardando a sancao presidencial e a liberacao dos recursos.15 respostas ate o momentoset292015----------------------------------------------------------------------------------------------------dez192015Final do ano judiciarioPostado por Maia sob UncategorizedOntem, dia 18 de dezembro de 2015, encerrou o ano do Poder Judiciario. E hora de recarregar as baterias e encontrar nossas familias e amigos.Tivemos um ano muito produtivo, o qual exigiu muito trabalho, estudos e concentracao. Um ano com novos desafios e com sucesso.Algumas questoes juridicas no caso AERUS ficaram para o ano que vem. A primeira que deve ser tratada e a amplitude da antecipacao de tutela. Temos o firme entendimento de que a tutela deve abranger todos os participantes assistidos do AERUS, independente de patrocinadora.Esse assunto deve ser decidido pela 6a Turma do TRF1, e nao monocraticamente pelo Desembargador Daniel.Com isso, o inicio de 2016 necessita de muita atencao.O retorno das atividades da Justica Federal sera no dia 07 de janeiro de 2016. La estaremos com as baterias recarregadas para um ano que tem tudo para ser ainda melhor do que o 2015.Um bom descanso a todos nos.Sem respostasdez182015LiberacaoPostado por Maia sob UncategorizedO Desembargador Daniel, hoje pela manha, liberou os valores depositados pela Uniao. Contudo, infelizmente, nao se manifestou sobre a situacao das pensionistas dos participantes falecidos pos 2006.Estivemos no Tribunal para sermos intimados da decisao e aproveitamos para ir no Gabinete pedir que a questao das pensionistas fosse resolvida ainda hoje. Os Assessores afirmaram que fariam de tudo para decidir sobre essa materia ainda hoje, mas havia inumeros processos, com maxima urgencia, na frente.Diante disso, temos que aguardar que o Desembargador esclareca que o AERUS deve pagar as pensionistas, pois seus esposos, participantes do Aerus, ja eram aposentados antes da liquidacao judicial.A questao dos demais planos ficara para o ano que vem, pois o recurso que entramos, cabivel para o caso, somente pode ser analisado pela 6a Turma, e neste ano nao havera mais sessoes para julgamento das Turmas, diante do recesso forense.Caso nao saia decisao sobre as pensionistas ainda hoje, a partir do dia 07 de janeiro estaremos pedindo para o Gabinete o despacho sobre tal questao. Os valores devidos as pensionistas somente estao aguardando tal decisao judicial para serem distribuidos.Seguimos em frente.Sem respostasdez162015Aniversariante do diaPostado por Maia sob UncategorizedHoje e dia de olhar para o ceu, nem que seja por um instante, e dar os parabens ao Dr. Castagna Maia. Faz 51 anos de seu nascimento.Nao temos duvida de que continua trabalhando, agora na jurisdicao celestial, em prol dos trabalhadores e contra as injusticas.Por aqui, nos agradecemos pelos ensinamentos e pedimos que continue iluminando nosso caminho.Sem respostasdez162015Situacao das pensionistasPostado por Maia sob UncategorizedEstivemos, ha pouco, no gabinete do Des. Daniel, a fim de tratar sobre a urgencia da situacao das pensionistas do AERUS.Reiteramos os argumentos ja levados a conhecimento do Desembargador, especialmente no sentido de que a decisao que concedeu a antecipacao de tutela nao preve qualquer ressalva ou limitacao quanto as pensionistas. Nos foi prometida uma resposta rapida, ate, no maximo, o dia