que podem dar margem a interpretacoes equivocadas, como, por exemplo, aceitacao da pedofilia. Camata tambem observou que, caso a lei estivesse em vigor quando o Papa Dom Bento XVI visitou o Brasil, o pontifice seria preso ao afirmar, em uma homilia, nao ser natural casamento entre pessoas do mesmo sexo.HaitiA CDH tambem aprovou requerimento do senador Magno Malta para realizacao de audiencia publica para discutir a questao das criancas haitianas que ficaram orfas em razao do terremoto acontecido em janeiro deste ano. Malta lembrou que o Brasil tem o compromisso constitucional de prestar ajuda humanitaria internacional a paises que sofreram devastacao como a que ocorreu no Haiti. O senador disse estar preocupado com o grande numero de criancas que ficaram sem seus pais e precisam de assistencia. Adocao de criancas haitianas por familias brasileiras, defendeu Magno Malta, devera constar tambem da pauta da audiencia.A recuperacao do Haiti, na opiniao do senador Paulo Paim (PT-RS), nao deve ser apenas em relacao aos predios. Para ele, a vida das pessoas daquele pais tambem precisa ser reconstruida.O senador Jose Nery (PSOL-PA) lamentou que, no momento em que todo o mundo realiza acoes para ajudar o Haiti, haja grupos que aproveitam a fragilidade do pais e traficam criancas e orgaos. Esses grupos, observou o senador, "trabalham no sentido de agravar a tragedia que o povo haitiano ja vem sofrendo".Programa O terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, criado pelo decreto presidencial 7.037/09, tambem sera discutido em ciclo de audiencias publicas na CDH, conforme requerimento do senador Jose Nery, aprovado nesta terca-feira pela comissao. Na opiniao do senador, o programa gerou polemica mesmo entre algumas areas do Executivo. Para o senador, o ciclo de debates vai esclarecer os senadores sobre o programa.A senadora Fatima Cleide (PT-RO) disse nao compreender o motivo da polemica em torno do programa, uma vez que ele e apenas uma reedicao atualizada de planos anteriores, que foram discutidos em todo o territorio nacional. Segundo a senadora, o programa e fruto de amplo debate com a sociedade brasileira e nao "construcao de uma cabeca iluminada do governo federal". Em sua avaliacao, as discordancias devem-se ao momento eleitoral por que passa o Brasil.Ja o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou ser contrario ao programa, que, segundo ele, nao foi amplamente discutido antes de ser criado. O senador disse que parte da sociedade nao foi chamada a opinar e defendeu a realizacao dos debates para que o plano seja conhecido.A CDH tambem aprovou requerimento para realizacao de audiencias publicas para discutir a situacao dos indios guarani. A iniciativa da senadora Marina Silva (PV-AC) focava os indigenas do Mato Grosso do Sul. Por sugestao do senador Paulo Paim, aprovada pela comissao, a situacao das varias nacoes guarani sera discutida na audiencia. Tambem serao discutidos em audiencia publicas na CDH a idade minima para exercer atividades de modelo e ator mirim, bem como as pericias medicas e o sistema de alta hospitalares programadas. Os nomes dos participantes para todas as audiencias publicas, assim como suas datas, ainda serao definidos pela comissao.Iara Farias Borges / Agencia Senado(Reproducao autorizada mediante citacao da