Por: Elisabeth DudziakOs participantes de mais de 25 paises aderiram em Riga, Latvia, as Recomendacoes Riga sobre a Competencia Informacional e Midiatica (CIM), durante o II European Media and Information Literacy (MIL) Forum, realizado de 27 a 29 junho de 2016. As Recomendacoes de Riga sobre a CIM - Competencia em Informacao e em Midia (em ingles MIL - Media and Information Literacy) reafirmam o espirito e o conteudo da progressao e reposicionamento gradual em direcao a Competencia Informacional e Midiatica expressa em declaracoes anteriores, como a Declaracao de Grunwald (1982), a Declaracao de Praga para as Sociedades de Informacao Alfabetizadas (2003), a Proclamacao de Alexandria de Competencia em Informacao e Aprendizado ao Longo da Vida (2005), a Declaracao de Paris Agenda-12 Recomendacoes sobre Competencia Informacional e Midiatica (2007), Declaracao de Fez (2011), a Declaracao de Moscou (2012), a Alianca Global para Parcerias em CIM (MIL) (2013) e a Declaracao de Paris sobre CIM (MIL) na Era Digital (2014). A seguir, apresenta-se uma traducao livre e condensada das Recomendacoes de Riga. Enfatizando que a competencia informacional e midiatica (media and information literacy) e o codigo da vida que apoia o desenvolvimento sustentavel. Reconhecendo que este potencial requer uma panorama de informacoes e midia, onde a liberdade de expressao, liberdade de imprensa, o acesso a informacao, o direito a informacao e o direito a privacidade florescem como um passo necessario para o processo de desenvolvimento sustentavel critico centrado nas pessoas.Reconhecendo ainda que a pessoas competentes em informacao e em midia tambem sao necessarias para o desenvolvimento sustentavel.Tambem notando que, a fim de produzir processos de desenvolvimento sustentavel, as habilidades em meios de comunicacao e informacao sao cada vez mais essenciais, em resposta aos avancos tecnologicos e informacionais que tem ultrapassado as habilidades necessarias disponiveis para utilizar de forma eficiente e etica os recursos de tecnologia digital e midia. Notando que a CIM (MIL) e indispensavel para um processo critico que empodera e envolve as pessoas como cidadaos globais, e que deve estar no centro das estrategias para a criacao de uma cultura de comunicacao que e aberta, inclusiva e baseada no respeito dos direitos humanos e da democracia, e que contribui para desenvolvimento humano em todos os niveis. Reconhecendo ademais que competencia em informacao e midia apoia o crescimento economico, a competitividade das sociedades e o bem-estar dos individuos, na medida em que essas competencias estao em crescente demanda nos mercados de trabalho e sao vitais para muitos setores.Observando ainda que o panorama da informacao, da midia e das comunicacoes e muito complexo e esta em rapida transformacao, e onde diferentes atores e criadores estao em uma relacao dinamica uns com os outros. Tomando nota das preocupacoes de seguranca sobre o crescente uso indevido de recursos de informacao e meios de comunicacao para fins de desinformacao, propaganda, discursos de odio e incitamento a violencia e pedindo um esforco concentrado para capacitar as sociedades com competencias mais fortes em informacao e em midias. Ressaltando a importancia da CIM (MIL) na construcao de uma nova cultura de comunicacao e melhoria da qualidade do discurso publico,