inspiracao, a desbiologizacao, que significa a "convivenciasocioafetiva superveniente a biologica". Em teoria, um vocabulo homografocom seu sentido semantico estendido, na pratica um fato social antigo ecrescente: os chamados "filhos de criacao".Tal materia espelha realidade social tao antiga quanto os filhosentao denominados espurios, orfaos e demais gerados por descuido e aoarrepio de seus genitores. Isso reafirma premissa indiscutivel: para ser pai naobasta ser a fonte do espermatozoide fecundante, para ser mae nao basta geraro feto. E preciso exercer o Poder Familiar de forma permanente e efetiva.Generated by Foxit PDF Creator Foxit Softwarehttp://www.foxitsoftware.com For evaluation only.5A desbiologizacao e a inexistencia ou a ruptura do convivioduradouro entre pais e filhos biologicos, ou seja, fato cultural versus fatonatural. Dessa forma podemos dizer que os institutos da adocao, tutela ecuratela sao seus exemplos legais primevos. Essa ruptura definitiva na relacaopaterno/materno-filial com o abandono do menor por parte de seus paisbiologicos, seja pelo obito, seja pela separacao e ate mesmo sob anecessidade de deixa-lo sob guarda de parentes ou nao-parentes, impoeruptura socioafetiva: a desbiologizacao. O termo pai-funcao passa a terimportancia preponderante a do pai-biologico. Nessa hipotese, adesbiologizacao pode ser pura ou impura, ou seja, se for nao-parental e pura,se for parental e impura.Essa reestruturacao familiar, aparentemente inusitada, expandiu-sede forma espontanea pelo convivio natural de seres humanos em sociedadessexualmente cada vez mais liberadas e consequentemente na crescentedificuldade em compatibilizar a criacao dos filhos com a subsistencia do(s)proprio(s) genitor(s). Situacao essa que faz nos lembrarmos do iluminadosignificado da palavra FACTICIDADE: o carater proprio da condicao humanapelo qual cada homem se encontra sempre ja comprometido com uma situacaonao escolhida. Isso porque dos primordios ate hoje, a humanidade manteve-seerratica e impenitente, gerando filhos acidentalmente. E mesmo os queconscientemente decidem gera-los de forma planejada, lhes e impossivelprever situacao tal que os precipite a abdicar da criacao e convivencia de suaprole. A imponderabilidade e intrinseca a vida, favoravel ou funesta, e sempreinexoravel.Com o aparecimento de estruturas familiares onde se tornou comuma ausencia da figura paterna e materna e a proliferacao das unioeshomossexuais, a desbiologizacao pode incluir indiferentemente a paternagemcomo a maternagem familia monoparental ou unilinear , ou ambos. Mas oque deve ser considerado em essencia nesse novo Poder Familiar e o fato daautonomia da vontade e da responsabilizacao prevaleceram sobre o vinculosanguineo. Ou seja, independente do laco biologico. E "independer" significanao estar atrelado "obrigatoriamente". A desbiologizacao como em todarelacao familiar - deve ter como foco o efetivo amparo moral, psicologico eGenerated by Foxit PDF Creator Foxit Softwarehttp://www.foxitsoftware.com For evaluation only.6educacional, o respeito e a socializacao entre pais e filhos no reciproco afeto,mesmo que nao-biologicos.3) GESTACAO DE SUBSTITUICAO:Ao adentrarmos no tema gravidez de substituicao faz-se pertinenteum esclarecimento de ordem tecnica em relacao ao termo que pode ser tidocomo incorreto quando usada a expressao maternidade de substituicao, hajavista que a maternidade subtende o exercicio da funcao maternal, ou seja aefetiva funcao de mae. No caso em estudo, essa funcao nao e exercida deforma plena pela mulher que gera a crianca, sendo guardada a ela apenas afuncao inerente a gestacao. Diante do exposto, conclui-se que o emprego dotermo gestacao de substituicao e mais adequado.Gravidez de Substituicao nao