thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
17. O fornecimento do vale-cultura dependera de previa aceitacao pelo trabalhador.Paragrafo unico. O trabalhador podera reconsiderar, a qualquer tempo, a sua decisao sobre o recebimento do vale-cultura. Art. 18. E vedada a reversao do valor do vale-cultura em dinheiro.Paragrafo unico. A vedacao de que trata o caput compreende a entrega do valor do vale-cultura em dinheiro, a qualquer titulo, pelas empresas beneficiaria, operadora e recebedora, ou a troca do vale-cultura em dinheiro pelo proprio trabalhador. CAPITULO IVDAS CONDICOES DE UTILIZACAO DO VALE-CULTURA Art. 19. Os creditos inseridos no cartao magnetico do vale-cultura nao possuem prazo de validade. Art. 20. O vale-cultura devera ser utilizado exclusivamente na aquisicao de produtos e servicos culturais previstos no ato de que trata o inciso V do caput do art. 24. CAPITULO VDO INCENTIVO FISCAL Art. 21. Ate o exercicio de 2017, ano-calendario de 2016, o valor despendido a titulo de aquisicao do vale-cultura podera ser deduzido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Juridica - IRPJ devido pela pessoa juridica beneficiaria tributada com base no lucro real. 1o Observado o disposto no 4o do art. 3o da Lei no 9.249, de 26 de dezembro de 1995, a deducao de que trata o caput fica limitada a um por cento do IRPJ devido com base:I - no lucro real trimestral; ou II - no lucro real apurado no ajuste anual. 2o O limite de deducao no percentual de um por cento do IRPJ devido de que trata o 1o sera considerado isoladamente e nao se submetera a limite conjunto com outras deducoes do IRPJ a titulo de incentivo. 3o O valor excedente ao limite de deducao de que tratam os 1o e 2o nao podera ser deduzido do IRPJ devido em periodos de apuracao posteriores. 4o A pessoa juridica beneficiaria tributada com base no lucro real:I - podera deduzir o valor despendido a titulo de aquisicao do vale-cultura como despesa operacional para fins de apuracao do IRPJ; eII - devera adicionar o valor deduzido como despesa operacional, de que trata o inciso I, para fins de apuracao da base de calculo da Contribuicao Social sobre o Lucro Liquido - CSLL. 5o As deducoes de que trata o caput e os 1o a 4o:I - somente se aplicam em relacao ao valor do vale-cultura distribuido ao usuario no periodo de apuracao do IRPJ; eII - nao abrangem a parcela descontada da remuneracao do empregado, nos percentuais de que tratam os arts. 15 e 16, a titulo de vale-cultura. Art. 22. O valor correspondente ao vale-cultura: I - nao integra o salario-de-contribuicao de que trata o art. 28 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991; eII - e isento do imposto sobre a renda das pessoas fisicas. Paragrafo unico. A parcela do valor correspondente ao vale-cultura, cujo onus seja da empresa beneficiaria, nao constitui base de incidencia de contribuicao previdenciaria ou do Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. CAPITULO VIDAS PENALIDADES Art. 23. A execucao inadequada do Programa de Cultura do Trabalhador ou a acao que acarrete o desvio ou desvirtuamento de suas
finalidades resultarao na aplicacao das penalidades previstas no art. 12 da Lei no 12.761, de 2012.Paragrafo unico. Compete aos Ministerios da Cultura, do Trabalho e Emprego e da Fazenda a aplicacao das penalidades cabiveis, no ambito de suas competencias, sem prejuizo de outras sancoes previstas na legislacao. CAPITULO VIIDISPOSICOES FINAIS Art. 24. Ato do Ministro de Estado da Cultura dispora sobre:I - forma e procedimento de cadastramento de empresas operadoras e de emissao do Certificado de Inscricao no Programa de Cultura do Trabalhador previsto no art. 5o;II - limites da taxa de administracao prevista no inciso I do caput do art. 6o;III - forma e conteudo dos relatorios previstos no inciso II do caput do art. 6o e no inciso II do caput do art. 11;IV - atividades economicas admitidas previstas no art. 8o;V - produtos e servicos culturais a que se referem o inciso I do caput do art. 9o e o art. 20; eVI - modelos do cartao magnetico e do impresso de que trata o art. 6o da Lei no 12.761, de 2012. Art. 25. Fica o Ministerio da Cultura autorizado a ampliar as areas culturais previstas no , 2o do art. 2o da Lei no 12.761, de 2012. Art. 26. Ato conjunto dos Ministros de Estado da Cultura, do Trabalho e Emprego e da Fazenda estabelecera o compartilhamento das informacoes necessarias a implementacao deste Decreto, respeitadas as hipoteses de sigilo legalmente previstas. 1o O Ministerio da Cultura devera informar aos demais orgaos e entidades envolvidos sobre a execucao inadequada, os desvios ou os desvirtuamentos das finalidades do Programa de Cultura do Trabalhador, para que sejam tomadas providencias cabiveis em seus ambitos de competencia. 2o O Ministerio da Cultura devera ser informado sobre a execucao inadequada, os desvios ou os desvirtuamentos das finalidades do Programa, aferidos pelos demais orgaos e entidades durante suas respectivas atividades de fiscalizacao, para que sejam tomadas as providencias cabiveis em seu ambito de competencia. Art. 27. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Brasilia, 26 de agosto de 2013; 192o da Independencia e 125o da Republica. DILMA ROUSSEFFGuido Mantega Manoel Dias Marta SuplicyEste texto nao substitui o publicado no DOU de 27.8.2013
Lei 9961/2000, que criou a ANS. Ainda segundo o Regional, a relacao entre os medicos (ou pessoas juridicas constituidas por tais profissionais - clinicas) e as operadoras de plano de saude e de natureza civil, pois decorrem de contrato de credenciamento entre o profissional de saude e as gestoras de planos.O recurso do sindicato chegou ao TST e foi analisado pelo ministro Aloysio Correa da Veiga. O relator constatou que o trabalho desses profissionais e o cerne do contrato, o que atrai a analise das controversias nele originadas para a Justica do Trabalho, uma vez que presente a relacao de trabalho tratada no inciso I do artigo 114 da Constituicao Federal.O ministro ressaltou que, apos a Emenda Constitucional no 45/2004, nao sao os sujeitos da relacao juridica os determinantes da competencia material da Justica do Trabalho e, sim, a propria relacao juridica inserida no contexto constitucional. Desse modo, compete a Justica do Trabalho processar e julgar as acoes oriundas da relacao de trabalho. O inciso I do artigo 114 da Constituicao Federal, ao fazer referencia a generalidade das relacoes de trabalho, reflete a ampliacao da atuacao da Justica do Trabalho, que nao mais esta limitada as controversias existentes entre empregadores e trabalhadores, mas envolve toda e qualquer lide decorrente da relacao de trabalho.Aloysio Correa da Veiga ressaltou que em contratos de qualquer natureza (civil, administrativa ou trabalhista) cujo objeto seja a prestacao de trabalho, trabalho subordinado, prestador de servico, empreiteiro, depositario ou mandatario, a competencia sera da Justica do Trabalho, na medida em que a competencia material tem fundamento na causa de pedir e no pedido, independentemente do direito material controvertido. "Basta haver relacao juridica de trabalho" concluiu.De acordo com a decisao da Sexta Turma, as operadoras de planos de saude sao, de fato, tomadoras de servicos, considerando que a prestacao de sua atividade-fim ocorre por contratacao de profissionais liberais ou clinicas credenciadas para executar servicos de assistencia medica, hospitalar ou odontologica para clientes que aderem ao plano.(Cristina Gimenes/CF)Processo: RR-1485-76.2010.5.09.0012retirado do sitio do TST em 07/09/13
Flora Martins, e que quase 10 anos apos se torna realidade, gracas uma mobilizacao da classe.Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho,a imprescindibilidade do advogado na Justica Trabalhista e a previsao em lei da fixacao dos honorarios sucumbenciais para este profissional e uma luta importante da OAB. Fonte: ABRAT retirado em 17/04/13 do endereco http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/comunicacao/noticia/info/NoticiaWindow?cod=722050&action=2&destaque=false&filtros=
Sumula no 445 do TSTINADIMPLEMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS. FRUTOS. POSSE DE MA-FE. ART. 1.216 DO CODIGO CIVIL. INAPLICABILIDADE AO DIREITO DO TRABALHO - Res. 189/2013, DEJT divulgado em 13, 14 e 15.03.2013 A indenizacao por frutos percebidos pela posse de ma-fe, prevista no art. 1.216 do Codigo Civil, por tratar-se de regra afeta a direitos reais, mostra-se incompativel com o Direito do Trabalho, nao sendo devida no caso de inadimplemento de verbas trabalhistas. [ Melissa Hindrabar & Fergie Smit IN SECOND LIFE] Neste tutorial vamos ver como suavizar o serrilhado (contorno) nas fotos, este tutorial sera util para voce gosta de fazer fotos de suas aventuras no jogo ou trabalha com books, lojas, etc...Vamos fazer algumas configuracoes para melhorar a qualidade de suas fotos.Primeiro vamos abrir o menu de fotos siga o caminho:No menu superior:Mundo > Foto (crtl+shift+s)Obs.: Ao abrir a janela de fotos clique no botao onde diz Mais, para expandir mais opcoes.Nesta Janela vamos fazer as seguintes configuracoes:1 - Marcar a opcao Salvar no meu PC;2 - Tamanho - Customizado - Largura x Altura - Aumente a Largura para 3000 pixels que a Altura se ajustara automaticamente conforme a resolucao de seu monitor;3 - Formato - PNG (Portable Network Graphics) ou BMP (bitmap);4 - Marque a opcao Deixar aberto depois de salvo.Obs.: Na Altura x Largura, quanto maior a resolucao mais pixels, ou seja os pontos serao mais fechados, atomizando assim a ausencia de serrilhado.Agora vamos editar nossas configuracoes de video para isso faca o seguinte caminho:No menu superior:Eu > Preferencias (crtl+p)Depois va ate o item Video e em seguida no botao HardwareEm configuracoes de Hardware faca as seguintes alteracoes:- Filtragem - Marque-a;- Suavizacao - Deixe no minimo em 4x;- E por fim clique em OK.Feita as alteracoes volte a tela de Video e altere a Qualidade e Velocidade para no minimo Alta o ideal seria utilizar a opcao Ultra.Clique em OKObs.: Reinicie o Jogo para que as alteracoes de Configuracoes de Hardware sejam efetuadas.Agora no seu programa de edicao de imagens preferido voce faz o recorte de sua imagem e as devidas edicoes e correcoes.Espero que este Tutorial tenha ajudado voces.Creditos: sltutoriais Quem nunca usou uma serie de termos que utilizamos diariamente no SL, mais sera que sabemos mesmo o que elas significam?Fui pesquisando e juntnado informcoes aqui e ali e montei este pequeno dicionario de conceitos basicos do SL, espero que sirva para sanar algumas duvidas com respeito ao Second Life.Abuso - Violacao dos termos de servico ou a nivel particular das regras de uma comunidade. Ataques grieffers contra outro residente, abuso verbal, disturbio da paz, fraude, roubo, copia.AFK - Away from keyboard ,= fora do teclado, fora do computadorAllocation - atribuicao, Lands, terras que os residentes possuem. Um residente premio recebe uma porcao de 512m2 sem adicionais nem impostos para uso pessoal.Alpha - e um canal especial da imagem ou textura usado para indicar a porcentagem de transparencia. = alpha channel - e o canal da textura que usam para dar transparencia.Alt - outra conta, nao a principal que um jogador possui no second Life. main account
= conta principal da pessoa - a LL costuma tolerar ate uns 7 alts.Animation - arquivo invorld ou importado para animar seu avatar e permitir acoes variadas dentro do jogo.AO - animation overide = animacoes mais harmonicas ou que conferem um estilo proprio ao seu avatar, saindo daquele padrao SL meio mecanico que vemos em todo novatoAvatar - e a representacao do jogador dentro do second life- o bonequinho, ou o conjunto de partes que montam uma criatura (cavalo,dragao, gato, monstro, robo, etc.)Ban - banir , a pessoa nao pode mais retornar ao local que foi banidoBig Six Sao as seis Normas de Conduta e Comportamento que devemos conhecer para viver bem a segunda vida. Para ler o Big Six, clique aqui.Bug - e um erro no funcionamento comum de um software, nao permitindo que ele funcione normalmente, causando problemas em comandos da interface, roupas, skin, animacoes, etc.Bump - do ingles, e o ato de empurrar outro residente, seja correndo ate ele ou usando algum objeto scriptado. Os projeteis, armas desenhados para esse fim(empurrar) sao tambem chamados de "bump"Bump Map - e uma camada extra/layer na edicao de objetos para dar "textura" , ilusao de rugosidade 3d, como casca de arvore, rocha, areia , lixa, etc. Ele aparece como uma opcao de textura dentro de edit. pouco usado porque costuma contribuir para o aumento do lagCache - Quando se esta com problemas para carregar o avatar ou roupas, a primeira dica que se ouve e para limpar o "cache", Cache disk size e um espaco que o SL ocupa no seu HD para gravar arquivos temporarios, quando esses arquivos se corrompem, varios problemas comecam a ocorrer no SL, como os citados acima, quando voce clica no botao Clear cache no sl, os arquivos nesse espaco no hd sao deletados.Calling Card - cartao de visita, uma note criada que contem o seu profile. Serve para manter contato mesmo que nao seja amigo.Camp / Camping - Existem em algumas lojas e centros comerciais e pagam quantias em lindens aos avatares, para permanecerem nos seus locais. O avatar permanece sentando camping chair, dancando ou fazendo alguma outra animacao, sendo o tempo cronometrando, e a cada tantos minutos, recebendo uma pequena quantia em L$. Outra estrategia de marketing.Chat - bate papo por escrito. voce pode conversar com outros residentes no second life que estiverem ate uns 25m de distancia de ti.Copy E quando o item pode ser copiado em outros lugares ou pastas do seu inventario e tambem colocado mais de uma vez no chao.Damage - dano, normalmente descrito em regioes que estao marcadas como "Not Safe",o icone do coracao com o 100% ao lado. Nesses locais as regras de dano e morte do Second Life funcionam. Qualquer objeto ou arma escriptada pode causar dano a um residente. Se um residente morrer - levar danos ate 0% de vida ele e automaticamente teleportado para a home /casa dele.Traffic - volume de residentes frequentando uma parcela ou sim num determinado tempo. Normalmente serve para calcular popularidade, aparecer na frente nos resultados de busca e valorizar o preco
do terreno para fins comerciais.Eject = ejetar - forcar sair da sua propriedade. Ejetar alguem forca-a a ser teleportada para fora das linhas de sua propriedade/terreno. O usuario pode retornar a sua propriedade depois de ejetado.Estate - usado pela linden labs, alguns usuarios e a interface do usuario (a tela que aparece pra voce) parra mostrar o menu de preferencias do local. como posicao do sol, textura do chao e outras coisas que afetam a regiao. Isso so aparece para os donos de ilhas privadas. Usuarios que possuem regioes inteiras/sims dentro de um continente nao podem usar os controles de Estate.Event - evento, atividade, festa de um grupo. muitos sao anunciados no SL e aparecem como estrelas no mapa e calendario de eventos no site do SLFreebie/Dollarbie E um termo em ingles pra designar uma coisa gratuita, uma cortesia. No SL sao os itens gratuitos que muitos criadores disponibilizam gratuitamente para residentes e, por vezes, sao full perm.Freeze = Congelar - e uma funcao utilizada por administradores Linden ( e raramente por donos de terras) para colocar um residentes sob controle.Uma vez congelado, o residente para de voar, cai no chao e nao se mexe mais. E uma condicao que faz o SL parar e as vezes o computador tambem.Full perm E quando um item tem todas as permissoes, ou seja, e TRANSFER, COPY e MODIFY.Gesture - Gestures, combinacao de animacao com som. Possui atalhos e uma pasta propria no inventario.Grid - O mundo do SL e referido como GRID. tudo o que e visivel no mapa pode ser chamado de GRID. "Tecnologia em grade" se propoe em apresentar ao usuario de computadores conectados a internet um computador virtual, no caso do SL um Mundo Virtual, se usa para designar a plataforma do Second Life em si.Griefer avatar que anda pelo SL atormentando os outros para se divertir. Normalmente usa gaiolas, armas de push/empurrar, objetos que se multiplicam loucamente, textos que preenchem a tela e nao param.Home - e a localizacao inworld que o seu residente considera o centro do Second Life, a sua casa. voce pode escolher entrar no SL pela sua casa.HUD = heads-up display - comandos para protecao , comandos para o seu carro, cavalo, arma, e ate algo para o seu avatar, hud e tudo que fica disposto e visivel na tela de apenas o jogador. nao o confunda com os menus de tela do SL. Hunt = Cacada - Lojas de produtos ou de temas especificos se unem e montam esquemas de cacadas de premios. Voce vai na primeira loja e encontra um simbolo escondido. Depois de pegar o item e abrir a pasta, encontra la a landmark para a proxima loja e assim sucessivamente.IM = MI - mensagem instantanea.. e a conversa reservada. o MSN do SL.Infohub - central de informacoes - e uma parcela pertencente a um Linden dentro do mundo. Serve para ajuda e informacoes.Inworld - dentro do mundo.. o mundo virtual do SL. online = logado na internet , inworld = logado no SLLag - refere-se ao tempo que um pacote de dados
leva a partir de um computador local ate ao seu destino, e depois, de volta, no SL isso e visto claramente em ilhas cheias, ou festas, o sim demora para carregar, suas acoes demoram para ser executadas, roupa demora para carregar, etc, geralmente e problema de configuracao de cpu e conexao fracas.Land - O SL e compostos por Lands (ilhas) , cada ilha tem 65.356sqm (m2), separadas ou unidas formando continentes, uma land apesar de significar terra pode ser so de agua usadas muito para navegacao (nessa caso a ilha de terra continua la mas tem seu terreno rebaixado)Land Owner - e o residente dono de uma ilha ou mais. Tbm e considerado land owner quem possui terras dentro do continente ou algumas parcelas.Landmark (marco no SL 2) - Os enderecos sao gravados no servidor por referencias, chamadas Landmarks. Elas tem o nome da land e as coordenadas da regiao.Linden - companhia responsavel pelo desenvolvimento e criacao do SL. Um empregado da Linden Lab que fica logado no SL recebe o sobrenome Linden.LL Linden Lab - dona do software Second LifeLucky chair - "Cadeias da sorte".Sao cadeiras que existem em algumas lojas e centros comerciais, onde sorteiam letras e quando aparece a letra inicial do seu nome, voce se "senta" nela, e ganha o premio indicado nela. Trata-se de estrategia de marketing para quem quer aparecer nos primeiros lugares das pesquisas.Machinima - Machine Animation or Machine Cinema = a arte de criar filminhos de qualidade e efeitos usando cenas de Jogos e do SL.Mainlands - continentes sao agrupamentos de ilhas, normalmente so quem e assinante do SL pode comprar uma ilha e ir anexado a um continente. O legal das mainlands/continentes e o trafego (volume de visitantes), o que para uma ilha onde ha comercio e muito interessante pq valoriza o valor do terreno e as lojas sabem que terao visitacao e gente comprando sem precisar se matar com anuncios.Mega Prim - Hoje em dia nao e possivel se criar os chamados "mega-prims", mas antigamente existia uma falha na checagem do tamanho dos prims e algumas pessoas conseguiram criar prims de varios tamanhos maiores q o limite, salvo os MP de 20 X 20 (muito usados para fazer a base de construcoes), os de tamanho maiores causam problemas no sim.Modify Quando o criador permite que o item seja modificado por quem o adquiriu, ou seja, o comprador pode aumenta-lo de tamanho, diminuir, mudar a textura, etc.NB = Noobie = newbie = newcomer - recem chegado. Entre os mentores pede-se para evitar usar esse termo pq muitas vezes ele e usado de forma pejorativa..."noobie= aquele que nao entende nada .Notecard - uma nota, pode ser criado pelo inventario, para inserir textos, informacoes, anexar landmarks, outras notas e imagens.Orbit = orbitar - um evento onde o avatar e empurrado com extrema forma para o "espaco" do Second Life. Uma area muito acima das nuvens, muitas vezes involuntario ou inesperado. Dependendo do caso ele pode ser deslogado por "sair do mundo" e os servidores nao serem capazes de processar - precisa relogar. Na maioria das
vezes e provocado por armas de empurrar ou objetos com script de empurras coisas fisicas.Parcel - parcela, pedaco de um sim, que pode ser alugado para construir ou colocar lojas.Particles - sprites bidimensionais, imagens coloridas que permitem o residente simular brilho, chamas do fogo, vapor, etc..Partner = parceiro - um residende pode propor partnership para outro residente por varias causas, mostrar relacionamento (namoro, casamento) amizades, casais, etc..Prim - Abreviacao de "Primitive" primitivo , e a unidade primitiva de um objeto, a qual vai ser trabalhada sendo unida ou nao a outros prims para formar o objeto desejado, o tamanho maximo do prim e 10 X 10.Profile - e o perfil do seu avatar no Second Life. contem informacoes de quando o avatar nasceu, parceiro, grupos que voce esta inscrito, textos e descricoes que queira dar, o profile deve ser PG (nada de nudez, profanacao, ou obscenidade - esta no TOS )Report Abuse / RA - E uma reclamacao, por escrito, de outro residente, que voce pode fazer quando estiver se sentindo prejudicado. O RA pode implicar numa suspensao e ate expulsao desse individuo do SL. E uma ferramenta importante, nao podendo ser usada levianamente. Antes de reportar alguem, certifique-se de que a pessoa sabe que esta fazendo algo errado e so reporte se nao conseguir resolver atraves da conversa e ficar claro que a pessoa tem a intencao de perturbar outros residentes. Sempre que puder, faca um print da tela com a conversa, que devera ser encaminhada junto ao RA.Rez = rezzar - para carregar um objeto 3d inworld ele precisa ser chamado do inventario ou criado e as vezes leva um tempo ate que o computador processe todas as informacoes do objeto como texturas, formas, cores a este processo chamamos de rezz, rezar,RL = Real Life - vida realSandBox - (Caixa de construcao) Locais publicos onde voce podera criar objetos.Sculpted Prim / Sculpt - E um prim esculpido, logicamente exigindo mais conhecimento do construtor para criar um objeto, mas estes por sua vez ficam mais realistas e necessitam bem menos unidades de prim.Script - O termo script e utilizado para designar uma sequencia de comando e tarefas a serem executadas, no SL ele e usado para efeitos, acoes e reacoes nos objetos, mas tb e usado por pessoas de ma fe para prejudicar outras pessoas, seja roubando senha, l$, ou deformando seu avatar, linguagem de programacao para fazer objetos interagirem entre si e com o avatar no SL. a linguagem do sl e o LSL, que parece com C++ e/ou PHP.PG - Nao pode haver nudez, violencia, palavroes (voz, gestos e texto), alusao a drogas, porte de arma e nada que nao seja recomendado a todos os publicos. Um adulto com um menor (do outro lado do monitor) nao incorre no risco de ver alguem andando pelado ou falando palavroes.Mature - Pode haver um nivel moderado de sensualidade e nudez, bolinhas de namoro mais "avancado", alguma linguagem adulta e nivel moderado de violencia.Adult - Classificacao criada recentemente. Pode haver tudo relativo a sexo, fetiches e violencia que envolva muito sangue e