CarmenPsicologia Juridica; Direito Trabalho; Processo Trabalho; Pratica Trabalhista; Economia; Historia do Direito e D. Humanos; Ciencia Politica; Homem e Sociedade e Ciencias Sociais9:00Bloco 01 - sala 03ValeriaProt Pen ao Patrim; Prot Pen ao Individ; Ilicitude/Culpabilidade; Teoria Geral do Crime; Extincao da Punibilidade, Teorias das Penas Processo Penal; Pratica Penal; Biodireito; Filosofia; Met do Trab Cientifico; Medicina Legal; IPT; Comunicacao e Expres; Provas Proc Penais;8:30Bloco 01 - sala 02LG08:00 as 09:00Sala 01-INSTITUICOES JUDICIARIAS/ETICA09:00 as 10:00Sala 01- DIREITOS FUNDAMENTAIS- RECURSOS CIVIS- PROCESSO CIVIL ORDINARIO/SUMARIO09:00 as 10:00Sala 03- PROCESO CIVIL DE CONHECIMENTO- TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL08:30 as 09:30Sala 02TEORIA GERAL DO PROCESSO- PROCESSO CIVIL: EXECUCAOOBS. Os alunos deverao observar rigorosamente o horario estipulado, pois nao serao tolerados quaisquer atrasos. (SEM EXCECOES) 10. SUJEITOSPROCESSUAIS OCodigo de Processo Penal reserva um titulo (VIII do Livro I) para cuidar daspartes envolvidas no processo penal.10.1. Juiz Primeiramente, o juiz e um sujeitoprocessual imparcial (mesmos pesos e mesmas medidas para ambas as partes),tendo como funcao precipua conduzir o processo e o julgamento da lide. Todomagistrado possui a chamada jurisdicao (o direito de falar do direito) que esem sombra de duvidas limitada pela competencia. Opoder do juiz e dividido em duas categorias, de acordo com a correntepredominante doutrinaria:a) poder jurisdicional aimparcialidade do juiz em decidir as lides aplicando sempre a lei ao casoconcreto sempre deve ser a sua principal funcao.b) poder de policia sao poderesadministrativos, instrumentos onde o juiz faz valer a regularidade e ordem doprocesso. Um exemplo classico deste poder e quando o juiz manda buscar por forcapublica a testemunha intimada que se recusa a comparecer em juizo Nestalinha de raciocinio sobre o juiz, manifestou o Codigo de Processo Penal, em seuart. 251, que o mesmo devera promover a regularidade do processo e manter aordem no transcorrer dos atos, podendo, para realizar tal finalidade,requisitar forca publica como para que tal fim seja cumprido podera se valer deforca publica. Hasingular duvida na doutrina, todavia, acerca de ser o Juiz parte ou nao noprocesso penal. Guilherme de Souza Nucci (Codigo deProcesso Penal Comentado, Ed. Revista dos Tribunais, 2002, p. 473) considera:louvavel a busca dos autores emequiparar o juiz as partes para o fim de nao o considerar alguem que esta acimado acusador e do acusado, em materia de erros e acertos, mas nao se podeolvidar que, na relacao processual, esta-se falando do orgao do Estado,encarregado de dirimir conflitos, e nao de determinado magistrado, este simpessoa humana conhecida e identificada, passivel de erros e acertos. Como sujeito na relacao processual, o juize, sem duvida, supra-partes, pois deve estar acima dos interesses em disputa,dirigindo sua imparcialidade a atuacao da vontade da lei. grifos doautor Jao artigo 252 do CPP traz um rol taxativo de situacoes que torna um magistradoimpedido de atuar no processo. Tais hipoteses de impedimento determinam que ojuiz e realmente parcial diante de um caso concreto. O ato praticado por umjuiz impedido prejudicar o julgamento do acusado deve ser declarado nulo. Talrol de impedimento tambem se aplica aos juizos coletivos, ou seja, no ambitodos tribunais, orgaos colegiados conforme artigo 253 do CPP. Oartigo 254 do CPP deixa claro que sempre que