Diante da "Cachoeira" de corrupcao noticiada nos ultimos dias na midia nacional, creio que um assunto provavel de cair em prova e a interceptacao telefonica.Pessoal atencao nas provas da AGU e OAB!! Desta feita, vamos analisar alguns conceitos importantes? A lei 9.296/96 que trata da interceptacao telefonica em seu Art. 1o assim dispoe:"A interceptacao de comunicacoes telefonicas, de qualquer natureza, paraprova em investigacao criminal e em instrucao processual penal, observara o dispostonesta Lei e dependera de ordem do juiz competente da acao principal, sob segredo dejustica".Interceptacoes de comunicacao telefonica de qualquer natureza? Como assim? Quais sao elas? A Lei se refere a todas? Vamos a elas:1. Interceptacao Telefonica em sentido estrito: e aquela realizada por um terceiro, ou seja, nao interlocutor, sem que os falantes saibam da interceptacao. Ex: Interceptacao do dialogo telefonico entre Carlinhos Caichoreira e o Senador Demostenes realizada pela Policia Federal.2. Escuta Telefonica: e a captacao da conversa telefonica realizada por um terceiro, todavia com o conhecimento de um dos interlocutores.Ex: Policia grava a conversa entre a familia da vitima de sequestro e o sequestrador. Observe que um dos interlocutores sabe da existencia da interceptacao. 3. Gravacao telefonica: o Supremo Tribunal Federal denomina de "gravacao clandestina" (Acao Penal n. 447). E aquela captacao de conversa telefonica feita por um dos interlocutores, nao existindo, portanto, a figura do terceiro interceptor. Uma das partes grava o dialogo.Ex: Estou sendo ameacado de morte. Assim que o criminoso liga, eu gravo o dialogo telefonico. Vale lembrar que o fato de a gravacao ser chamada pelo STF de "clandestina", nao quer dizer que ela sera ilicita. Assim, vem se admitido que a familia da vitima grave seu dialogo com o sequestrador para constituicao de prova. O referido dialogo se encaixa como uma gravacao clandestina, pois nao autorizada pelo juiz. Contudo a gravacao e plenamente licita, vez que nao ha a figura do terceiro interceptador. O Professor Alexandre de Moraes entende que essa situacao caracteriza legitima defesa. 4. Interceptacoes Ambientais: e a captacao de conversa por terceiro em ambiente, sem o connhecimento dos interlocutores. Note que a unica diferenca entre a interceptacao telefonica e o fato de que o dialogo e captado nao em telefone, mas em ambiente.Ex: A Policia Federal instala escutas no gabinete de um Prefeito para captar um dialogo sem que os interlocutores saibam.5. Escuta Ambiental: e a captacao de conversa por terceiro em que um dos interlocutores sabe da realizacao da escuta ambiental. Ex: A Policia Federal coloca um microfone no botao da minha blusa para que seja captado o dialogo. 6. Gravacao Ambiental: e a gravacao de conversa ambiente feita pelo proprio interlocuto, sem conhecimento do outro.Ex: Coloco um gravador no bolso da minha camisa e gravo a conversa.Apos o conhecimento dos conceitos acima, vale lembrar que segundo o STF e STJ, somente se aplica a Lei 9.296/96 nas hipoteses 1 e 2, haja vista que somente nestes havera: "comunicacao telefonica" + "terceiro interceptador".Consequencias praticas:As captacoes 3, 4, 5, 6 nao dependem de ordem judicial, SALVO SE ENVOLVER CONVERSA INTIMA.Obs: NAO configura conversa intima o dialogo que envolve a pratica