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A obsessao por janelas abertas despontou juntamente com o pavor de lidar com portas abertas. Portas devem permanecer fechadas! O tempo deve ser imovel. A vida, em si, e dura, dificil. Mas quando imobilizamos o tempo, tudo e possivel, tudo e suportavel.Por muito tempo, vinha policiando as portas constantemente. Afinal, a maresia estragava os moveis, a poeira entrava e a vida ia acontecendo. O medo do desconhecido, da vulnerabilidade perante a vida, tudo isso atormenta e nos coage a permanecer dentro de casa.Observar, da janela da sala, a rua, com suas paisagens e pessoas transitando, sempre fora um habito que tive. Geralmente, fazia isso so, acompanhado, por vezes, de uma xicara de cafe (que estava frio quando o bebia, pois, perdia-me observando o passar dos dias).Tudo era leve, tudo era bonito, ate mesmo quando era triste, era bonito. Tudo era seguro. Desde que, claro, as portas estivessem fechadas. Dessa forma, olhava para o mundo de uma distancia confortavel. Queria a brisa leve dos dias e nao a ventania que acompanha um temporal.Certo dia, perdido nas paisagens da vida, deparei-me com uma gaiola fixada na varanda de um apartamento do outro lado da rua, que dava de frente para minha janela. Dentro da gaiola havia um periquito, desses bem breguinhas que a gente costuma ver na casa das avos.De repente, um vento forte planou violentamente na rua e a pequena gaiola caiu no chao, arrebentou-se e o periquito comecou a voar. Em meu desespero, esqueci completamente do pavor de portas abertas e sai correndo de dentro de casa, deixando a porta largamente descerrada, e fui tentar resgatar o pequeno periquito. Nao consegui.Quando cheguei ao meio da rua escorreguei, cai, ralei os joelhos e os bracos, quebrei os oculos, me feri. Ao retornar para casa, encontrei os moveis empoeirados, meus livros derrubados pelo vento e tive um sentimento de invasao.Tive uma noite dificil e uma madrugada pior ainda.No outro dia, apos acordar, prontamente, fechei as janelas, abri a porta e sai, esperando ser pego, naquele dia, por um forte temporal.- Relojoeiro, Lua Aquila. Como de costume, meu primeiro impulso ao acordar foi olhar-me no espelho. Um espelho grande que fixei na parede do meu quarto de tal forma que sempre me vejo nele ao acordar ou dormir. O mais importante e sempre olhar-se no espelho. E escolher em qual espelho olhar-se.Ate agora nao me apresentei. Logo voce ira entender o porque. Tudo tem a ver com esse tal de espelho.Sempre fui uma pessoa organizada. Vida organizada, quarto organizado, interior organizado. E o olhar-me no espelho nada mais era do que a constatacao de ser uma pessoa organizada. A sensacao de olhar-se e reconhecer cada milimetro de si, de encontrar na sua forma material o reflexo daquilo que voce se propoe a ser e uma sensacao deliciosa, do tipo missao cumprida.Mal me recordo que dia era, apenas lembro de ter dormido ate tarde. Acordei pouco depois do meio dia e, como de costume, fui olhar-me nesse tal espelho.Nao sei se voce ja saiu de casa tendo a certeza de nao ter esquecido nada que precisava
para, apenas no momento em que precisou de determinado objeto, reconhecer que o mesmo nao estava junto a voce. Dai vem aquela sensacao momentanea nao costuma durar mais do que uma fracao de segundo de incerteza com a realidade. Tudo fica turvo. Nada e confiavel. Tudo e nada e os limites da certeza e da cotidianidade sao ampliados de maneira violenta.Tinha a certeza, do fundo da minha alma, que o espelho estava intacto, afinal, antes de dormir, como de costume, olhei-me nele (e ele olhou de volta). Imagine o meu desespero ao acordar e deparar-me com os pequenos pedacos do que antes eram um espelho espalhados pelo chao.Lembra de quando falei daquele sentimento de incerteza com a realidade? Pior ainda e a ambivalencia entre acreditar em si ou aceitar-se louco. E foi o que naquele momento por uma fracao de segundo senti.Apesar de ter acordado tarde, nao queria perder o dia e decidi deixar os cacos no chao, quebrados, destruidos.Nesse dia eu nao dormi em meu quarto; nao queria encarar o espelho quebrado.Apos uma semana, enfim, juntei os cacos do espelho, coloquei-os em um saco preto de lixo, coloquei tambem a moldura do espelho, onde estava gravado meu nome, joguei o espelho fora.Comprei cinco espelhos e fiz uma reforma em meu quarto: pus mais uma janela. Nao me olho mais antes de dormir ou ao acordar. Abro as janelas na esperanca do vento forte quebrar os espelhos, na esperanca de uma desconstrucao.- [Novos] Habitos, Lua Aquila.
Quando muito novo, crianca ainda, eu e minha familia nos mudamos para os Estados Unidos. Passei grande parte da minha infancia la. Estudei, fiz amigos, criei lacos (o tipo de laco que uma crianca cria com aquilo que circunda seu universo infantil) e, um dia, retornei.Quando voce faz uma longa viagem ou muda-se para algum lugar, a recepcao no retorno ao lar costuma ser grandiosa. As pessoas se mobilizam para te ver e ouvem suas experiencias com atencao e bastante curiosidade (mesmo que voce nao queira falar delas).E engracado. Lembro-me de ouvir coisas, enquanto morava no exterior, do tipo a gente sente muita saudade do nosso pais ne?, que saudade do Brasil!, que pais estranho, aqui, as pessoas sao muito frias.Recordo-me que sempre que nos juntavamos, nos, brasileiros, diziam-se essas coisas. Afinal, e muito complicado nascer em um lugar, ter sua identidade formada la e migrar para outro. Quem te recebe esta de bracos abertos, desde que voce se comprometa a adequar-se aos costumes dos hospedes.Quando me perguntavam (ou perguntam) sobre minha experiencia no exterior, sinto-me coagido a expressar estranhamento com os costumes de la.Sou daqui e o que e diferente daqui e (ou deve ser) estranho, incomum, peculiar.Acontece que, para mim, nao foi bem assim. Devido a idade com que migrei do Brasil, nao houve um sentimento de peixe fora dagua e, se houve, foi bastante insignificante e nao compoe algo forte em minha memoria. No retorno ao lar, sim. Quando retornei para ca tive um choque. Nao diria que era um peixe fora dagua, mas um peixe fora do Planeta Terra, orbitando na atmosfera de Marte.O sentimento de nao pertencimento ao seu grupo de origem e estranho, desconfortavel. Quando nos sentimos deslocados fora do nosso lugar de origem, por pior que seja, e esperado.Houve uma ambivalencia. Veja bem, retornei no inicio da pre-adolescencia, uma fase onde buscamos a aceitacao e damos os primeiros passos concretos no sentido de construir uma identidade que acreditamos ser individual, nossa.Foi como uma bifurcacao no meio da estrada. Mas eu, cabeca-dura do jeito que sou, insisti em pavimentar outra estrada, uma que estivesse entre os dois extremos.E dessa forma eu continuei caminhando, procurando estar aberto ao novo, disposto a esquecer o velho (e a lembra-lo tambem).Assim, descobri que as pessoas tem muito em comum, independente da origem. Descobri que todos nos queremos sentir aceitacao, pertencimento. Descobri que o nosso lar, a nossa casa, deve ser onde estamos hoje, com o reconhecimento de que so estamos aqui gracas ao nosso passado, e que o passado sempre sera uma parte de nos.O importante mesmo foi entender que o sentimento de deslocamento (embora contribuido pelo cenario social) estava dentro de mim. A unica coisa que podia fazer era continuar, e continuo.E, dessa forma, eu sigo caminhando.- Via da mao dupla, Lua Aquila. Primeiramente devo conceituar o dano moral, o dano moral vem a ser a lesao de interesses nao patrimoniais de pessoa fisica ou juridica. Com esse entendimento vem tambem o art.186 do Codigo Civil, Aquele que, por acao ou omissao voluntaria, negligencia ou imprudencia, violar direito e
causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilicito.. O grande problema e estimar, encontrar um valor para esse dano, como ja fora dito foge dos referencias patrimoniais e encontra-se no extra-patrimonial. O dano moral e uma especie de pena com satisfacao compensatoria, ou seja, o legislador procura punir o ilicito e ao mesmo tempo indenizar o mal sofrido pela vitima. O dano moral ensina Zannoni: Os lesados indiretos e a vitima, poderam reclamar a reparacao pecuniaria em razao do dano moral, embora nao pecam um preco para a dor que sentem ou sentiram, mas, tao-somente, que se lhes outorgue um meio de atenuar, em parte, as consequencias da lesao juridica por eles sofrida. Em relacao a responsabilidade civil, como fora citado de forma sucinta o art.186, Codigo Civil, o fato de haver um dano mesmo que exclusivamente moral, nao afasta o sujeito que praticou da sua responsabilidade civil de indenizar a vitima, uma vez que a nossa carta magna no seu art. 5, Inc. X tambem reconhece a indenizacao por dano moral. Na reparacao o juiz analisara com equidade, levando em conta as circunstancias de cada caso, o quantum da indenizacao devida, que devera corresponder a lesao, o art. 944 do Codigo Civil esta de acordo com esse entendimento, pois o legislador acredita que a indenizacao mede-se pela extensao do dano. Outro ponto importante e a existencia da Conduta, do nexo Causal e do Dano, sem esses elementos nao ha responsabilidade civil, mas existe caso em que a vitima nao precisa provar o dano, como no caso de a vitima sofrer um dano de uma pessoa juridica de grande pode economico, o Codigo de Defesa do Cosumidor diz que nesses casos o onus da prova fica para a empresa que tem um grande poder e que fica visivel a diferenca entre ambos, nesse caso e a culpa objetiva. Portanto, a responsabilidade civil visa neutralizar punindo com satisfacoes compensatorias os ilicitos sofridos pelas vitimas que tiveram um Direito lesado. Fonte: Curso de Direito Civil Brasileiro, responsabilidade civil, 23 edicao, Ed. Saraiva, 2009.Constituicao Federal;Codigo de defesa do Consumidor Brasileiro;Codigo Civil Brasileiro;Autor: Diego Humbelino Duarte, Escritor do Blog.
juiz dar fim a fase de conhecimento do processo, resolvendo omerito total ou parcial. Entende a doutrina que o processo nao tera seu fim,pois ainda nao existe a figura da coisa julgada, enquanto houver apossibilidade de recurso o processo ainda existe, assim e necessario que ocorrao transito em julgado do processo. As sentencas sao terminativas (onde o juizjulga o processo sem resolucao do merito), e a definitivas (onde o juiz julga omerito do pedido do autor). E porfim a decisao interlocutoria , ato pelo qual o juiz resolvequestao incidente do processo, nao e uma sentenca, conceitua HUMBERTOTHEODORO JUNIOR como o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolvequestao incidente. Na pratica o autor na sua peticao inicial pede aantecipacao da tutela, o juiz ira analisar e atraves de um decisaointerlocutoria ira conceder a tutela antecipada total ou parcial. Lembrando queessa desicao deve ser fundamentada como se fosse uma sentenca, mas nao esentenca (art. 93, IX E Art. 165, CPC). Sao atosde extrema importancia para o regular desenvolvimento do processo, uma vez quea falta de um pode acarretar a nulidade do processo.Diego Humbelino Duarte, escritor do blog.Referencias: Curso De Direito Processual Civil,Humberto Theodoro Junior, 54 edicao, vol. 1, 2010;Constituicao Federal;Codigo de Processo Civil;
O juizado especial civel e uma forma alternativa de pacificacao social, uma vez que o judiciario se encontra amarrotado com processos e mais processos, o processo e um instrumento pelo qual o Estado exerce a sua funcao de pacificacao, garantindo um processo mais celere e efetiva funcao alternativa de garantir ao homem a sua plena realizacao em sociedade e prestando de forma justa a tutela jurisdicional. O juizado especial civel tem competencia para conciliacao, processo e julgamento das causas civeis de menor complexidade, assim como consta no art. 2 da lei n.9099/95. As causas de menor valor integram a menor complexidade, o valor esta normatizado no art. 9 da mesma lei acima, alem disso e necessario obedecer a competencia territorial conforme o art. 4, como um dos objetivos do juizado e tentar a conciliacao, a audiencia sera conduzida pelo juiz togado ou leigo ou por conciliador, normalmente na pratica quem realiza e conduz essa audiencia inaugural e o conciliador, que tenta de todas as formas fazer a composicao. Como todo processo nao se realizara se nao tiver condicoes de garantir o devido processo legal (ampla defesa e contraditorio), a contestacao que e uma das defesas do reu sera oral ou escrita, mas levando-se em conta o formalismo, geralmente sao apresentadas por escrito ao juizo, logo em seguida abre-se vistas ao advogado da outra parte para que o mesmo leia a contestacao, e ainda na contestacao pode-se usar-se o advogado, das preliminares, a competencia do juizo e etc., como fala o artigo 301, CPC. Estamos falando de um procedimento que via de regra tem que ser celere e economico, na primeiro grau no juizado especial civel e isento de custas processuais, mas em nivel de recurso, turma recursal, a parte paga as custas, mas existe ainda mais uma possibilidade de isencao de custas, que e o caso dos pobres em face da lei, aqueles que nao podem arcar com as custas processuais, e existe a lei n. 1.060/50, a chamada justica gratuita. Portanto os juizados especial civeis, foram uma forma de desafogar o judiciario( a justica comum) e tornar o processo menos inconveniente e mais celere.Diego Humbelino Duarte, escritor do blog.diego_duarte15@hotmail.com O conceito de prevencao e bem simples, encontramos no artigo 106 do Codigo de Processo Civil:Correndo em separado acoes conexas perante juizes que tem a mesma competencia territorial, considera-se prevento aquele que despachou em primeiro lugar.(ART. 106, CPC)E importante deixar claro que a prevencao nao e criterio de determinacao, mas de modificacao de competencia, entende assim tambem HUMBERTO THEODORO JUNIOR. Com base do art. 106, a prevencao se dar logo apos a distribuicao do feito com o despacho do setor de distribuicao[1], nao com a citacao do reu. Mas a legislacao preve situacoes em que a prevencao se der com a citacao, saos os casos em que existe juizes concorrentes para o feito, nesse caso a prevencao se dar, ou melhor, ocorre naquele que cumprir a carta de citacao primeiro.(art. 219, CPC). Quando houver a prevencao por conexao entre processos em curso perante justicas diferentes, Estadual e Federal, o STJ entende que
deve uma das acoes ser suspensa evitando decisoes contraditorias , para a primeira ser julgada, isso se chama: inderrogabilidade das competencias, fixada pela Constituicao Federal, nem a Justica do Estado pode reconhecer causa atribuida a Justica Federal, nem esta pode processar causa constitucionalmente afetada a Justica Estadual.(curso de direito processual civil, vol. I, Humberto Theodoro Junior, 51 Ed, 2010. Pg. 19.)Portanto, a prevencao vem a ser uma medida do processo em que evita decisoes contraditorias em causas iguais tramitando em varas diferentes, levando a serio o principio da economia processual.Diego Humbelino Duarte, Escritor do blog.diego_duarte15@hotmail.comReferencias: Curso de Direito Processual Civil, vol. I, Humberto Theodoro Junior, 51 Ed, 2010.Codigo de Processo Civil[1] Setor de Distribuicao e aquele que tem a competencia dentro do Forum ou Tribunal, de receber as acoes e encaminha-las a vara competente.
de vantagem de empregado (Art. 7, Inc. IV, CF/88), com isso a Suprema Corte do pais editou a Sumula n4 com a seguinte redacao: SALVO NOS CASOS PREVISTOS NA CONSTITUICAO, O SALARIO MINIMO NAO PODE SER USADO COMO INDEXADOR DE BASE DE CALCULO DE VANTAGEM DE SERVIDOR PUBLICO OU DE EMPREGADO, NEM SER SUBSTITUIDO POR DECISAO JUDICIAL.(SUMULA N4)Entao comeca a grande confusao, em maio de 2008 o entao presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes. Cancelou a antiga Sumula 17, que versava sobre a base de calculo do adicional de insalubridade, alterando posteriormente a Sumula 228. O STF foi sabio, uma vez que para modificacao dessas condicoes seria necessario uma lei e nao o STF modificar que nao e sua competencia, nesse caso a doutrina entende que: Enquanto nao for superado a inconstitucionalidade por meio de lei ou convensao coletiva, o adicional de insalubridade deve continuar sendo calculado com base no valor equivalente ao salario minimo.(Manual de Direito do Trabalho, 14 Edicao, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino).Portanto, o adicional de insalubridade e essencial para os empregados cujo a sua atividade exija o adicional, como uma forma de compensar o perigo e risco decorrentes da atividade que consequentemente integraram sua remuneracao.Referencias: Constituicao Federal;Sumula N 4, STF;Manual de Direito do Trabalho, 14 Edicao, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino;Consolidacao das Leis do Trabalho.Autor do Texto: Diego Humbelino Duarte, escritor do blog.
Primeiramente devo conceituar a palavra ordem. Ordem e tudo aquilo que determina um dever, um soldado que recebe uma ordem de seu superior hierarquico, logo e um dever para o soldado cumprir essa determinada ordem. Sempre em meus artigos cito um doutrinador e KELSEN define um exemplo de ordem social desprovida de sancao: Jesus no sermao da montanha, em que rejeita decididamente o principio de taliao do velho testamento, responde ao bem com o bem e ao mal com o mal. Portanto, e uma ordem social que nao necessita de sancao, mas moralmente tem forca de lei, para aqueles que tem fe. Assim, desta forma, encontramos uma norma que efetivamente era lei no livro sagrado, mas desprovida de sancao. Ja no Direito e uma ordem que necessita de sancao para sua real eficacia social, e o Direito que regula e puni a conduta humana que nao cabe a um comportamento normal, e esse comportamento negativo para com a sociedade gera uma norma incriminadora. Mas as normas sociais desprovidas de sancao nao sao fatos que geram normal, em virtude de que nao estao legalmente expressas em lei. O ponto importante do artigo e mostrar que condutas eticas e morais sao normas, mas que nao constituem normas de carater punitivo, sao normal que estao ligadas a vida pessoal do sujeito, mas no entanto sao normal que podem ter sua validade juridica dependendo do caso concreto, como por exemplo no nosso codigo penal na parte especial os crimes contra a honra, art.138 a 145, afetam a honra e consequente a moral do ofendido. Por fim, e importante relatar que convivemos com normas que nao necessitam de sancao e normas que necessitam de sancao, portanto conviver em sociedade e saber diferenciar o que e moral e o que e licito. Diego H. Duarte, Escritor do Blog.diego_duarte15@hotmail.com Mas, de que modo Pedro e a rocha? Como deve realizar esta prerrogativa, que naturalmente nao recebeu para si mesmo? A narracao do evangelista Mateus comeca por nos dizer que o reconhecimento da identidade de Jesus proferido por Simao, em nome dos Doze, nao provem da carne e do sangue, isto e, das suas capacidades humanas, mas de uma revelacao especial de Deus Pai. Caso diverso se verifica logo a seguir, quando Jesus prediz a sua paixao, morte e ressurreicao; entao Simao Pedro reage precisamente com o impeto da carne e do sangue: Comecou a repreender o Senhor, dizendo: (...) Isso nunca Te ha-de acontecer! (16, 22). Jesus, por sua vez, replicou-lhe: Vai-te daqui, Satanas! Tu es para Mim uma ocasiao de escandalo... (16, 23). O discipulo que, por dom de Deus, pode tornar-se uma rocha firme, surge aqui como ele e na sua fraqueza humana: uma pedra na estrada, uma pedra onde se pode tropecar (em grego, skandalon). Por aqui, se ve claramente a tensao que existe entre o dom que provem do Senhor e as capacidades humanas; e aparece de alguma forma antecipado, nesta cena de Jesus com Simao Pedro, o drama da historia do proprio Papado, caracterizada precisamente pela presenca conjunta destes dois elementos: gracas a luz
e forca que provem do Alto, o Papado constitui o fundamento da Igreja peregrina no tempo, mas, ao longo dos seculos assoma tambem a fraqueza dos homens, que so a abertura a accao de Deus pode transformar.E no Evangelho de hoje sobressai, forte e clara, a promessa de Jesus: as portas do inferno, isto e, as forcas do mal, non praevalebunt, nao conseguirao levar a melhor. Vem a mente a narracao da vocacao do profeta Jeremias, a quem o Senhor diz ao confiar-lhe a missao: Eis que hoje te estabeleco como cidade fortificada, como coluna de ferro e muralha de bronze, diante de todo este pais, dos reis de Juda e de seus chefes, dos sacerdotes e do povo da terra. Far-te-ao guerra, mas nao hao-de vencer - non praevalebunt -, porque Eu estou contigo para te salvar (Jr 1, 18-19). Na realidade, a promessa que Jesus faz a Pedro e ainda maior do que as promessas feitas aos profetas antigos: de facto, estes encontravam-se ameacados por inimigos somente humanos, enquanto Pedro tera de ser defendido das portas do inferno, do poder destrutivo do mal. Jeremias recebe uma promessa que diz respeito a sua pessoa e ministerio profetico, enquanto Pedro recebe garantias relativamente ao futuro da Igreja, da nova comunidade fundada por Jesus Cristo e que se prolonga para alem da existencia pessoal do proprio Pedro, ou seja, por todos os tempos.Detenhamo-nos agora no simbolo das chaves, de que nos fala o Evangelho. Ecoa nele o oraculo do profeta Isaias a Eliaquim, de quem se diz: Porei sobre os seus ombros a chave do palacio de David; o que ele abrir, ninguem fechara; o que ele fechar, ninguem abrira (Is 22, 22). A chave representa a autoridade sobre a casa de David. Entretanto, no Evangelho, ha outra palavra de Jesus, mas dirigida aos escribas e fariseus, censurando-os por terem fechado aos homens o Reino dos Ceus (cf. Mt 23, 13). Tambem este dito nos ajuda a compreender a promessa feita a Pedro: como fiel administrador da mensagem de Cristo, compete-lhe abrir a porta do Reino dos Ceus e decidir se alguem sera ai acolhido ou rejeitado (cf. Ap 3, 7). As duas imagens a das chaves e a de ligar e desligar possuem significado semelhante e reforcam-se mutuamente. A expressao ligar e desligar pertencia a linguagem rabinica, aplicando-se tanto no contexto das decisoes doutrinais como no do poder disciplinar, ou seja, a faculdade de infligir ou levantar a excomunhao. O paralelismo na terra (...) nos Ceus assegura que as decisoes de Pedro, no exercicio desta sua funcao eclesial, tem valor tambem diante de Deus.No capitulo 18 do Evangelho de Mateus, consagrado a vida da comunidade eclesial, encontramos outro dito de Jesus dirigido aos discipulos: Em verdade vos digo: Tudo o que ligardes na terra sera ligado no Ceu, e tudo o que desligardes na terra sera desligado no Ceu (Mt 18, 18). E na narracao da aparicao de Cristo ressuscitado aos Apostolos na tarde da Pascoa, Sao Joao refere esta palavra do Senhor: Recebei o Espirito Santo. Aqueles a quem perdoardes os
pecados, ficarao perdoados; aqueles a quem os retiverdes, ficarao retidos (Jo 20, 22-23). A luz destes paralelismos, e claro que a autoridade de desligar e ligar consiste no poder de perdoar os pecados. E esta graca, que despoja da sua energia as forcas do caos e do mal, esta no coracao do misterio e do ministerio da Igreja. A Igreja nao e uma comunidade de seres perfeitos, mas de pecadores que se devem reconhecer necessitados do amor de Deus, necessitados de ser purificados atraves da Cruz de Jesus Cristo. Os ditos de Jesus sobre a autoridade de Pedro e dos Apostolos deixam transparecer precisamente que o poder de Deus e o amor: o amor que irradia a sua luz a partir do Calvario. Assim podemos compreender tambem por que motivo, na narracao evangelica, a confissao de fe de Pedro se segue imediatamente o primeiro anuncio da paixao: na verdade, foi com a sua propria morte que Jesus venceu as forcas do inferno; com o seu sangue, Ele derramou sobre o mundo uma torrente imensa de misericordia, que irriga, com as suas aguas salutares, a humanidade inteira.Da homilia do Santo Padre, o Papa Bento XVI, na festa dos Santos Apostolos Pedro e Paulo 29 de junho de 2012.