https://youtu.be/H8slQVlTrf8 Proposta de Lei ComplementarExposicao de MotivosComentariosVoltar ao Eu Legislador idosos, abrangencia de lei, gratuidade em transporte aereo. Estabelece criterios para transporte gratuito a idosos em voos comerciais.O PRESIDENTE DA REPUBLICA Faco saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:CAPITULO IDISPOSICOES PRELIMINARESArt. 1o Esta Lei Complementar estabelece normas sobre gratuidade no transporte aereo em voos comerciais, conforme entendimento do artigo 230 2o da Constituicao Federal.Art. 2o. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes aereos, em voos comerciais. 1o Para ter acesso a gratuidade, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faca prova de sua idade. 2o Nas aeronaves de voos comerciais de que trata este artigo, serao reservados 10% (dez por cento) dos assentos para os idosos, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos. 3o No caso dos assentos que estiverem ocupados por outros idosos, devera a companhia aerea abater sobre o bilhete de passagem o percentual de 80%, reservando mais 2 dois assentos para este fim.Artigo 3o. Cabera aos orgaos competentes definir os mecanismos e os criterios para o exercicio dos direitos previstos nos incisos I e II.Art. 5o. E assegurada a prioridade do idoso no embarque e desembarque da aeronave.Art. 6o. Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicacao.Justificacao / Exposicao de MotivosPropostaComentariosVoltar ao Eu Legislador Devido a necessidade de locomocao para tratamento de doencas ou realizacao de visitas aos familiares distantes e da preocupacao relacionado com a exposicao excessiva dos idosos em viagens interestaduais com mais de 3 dias, a viabilidade no transporte aereo seria mais que necessario, vez que, a gratuidade ja abrange diversas modalidades de transporte. Preco dos carros mais vendidos do Brasil sem impostosCHEVROLET ONIXNo inicio do ano o agora ex-presidente daAnfavea (associacao dos fabricantes de veiculos), Luiz Moan, disse que a cargatributaria sobre os automoveis no Brasil e 54,8% do preco final. Diante disso,calculamos o preco dos carros mais vendidos ate setembro no Pais sem osimpostos, usando o preco das versoes de entrada. O Chevrolet Onix 1.0 que custa R$ 44.890 sairia por R$ 20.290 Foto: HYUNDAI HB20O Hyundai HB20 que parte de R$41.655 custaria R$ 18.828 FotoFORD KAA versao de entrada do Ford Ka,o terceiro mais vendido, sai por R$ 42.590 e custaria R$ 19.250 FIAT PALIOA versao de entrada do Palioesta a venda por R$ 30.040, mas sem os impostos sairia por R$ 13.578TOYOTA COROLLAO seda medio mais vendido doPais parte de R$ 68.740, mas sem os encargos custaria R$ 31.070CHEVROLET PRISMACom preco inicial de R$ 53.990,o Prisma custaria R$ 24.403 sem os impostosFIAT STRADAA picape mais vendida do Pais iniciaem R$ 46.790 e sairia por R$ 21.149HONDA HR-VApesar de nao ser a maisvendida, a versao de entrada do HR-V custa R$ 79.900 e sem os impostos sairia aR$ 36.114 RENAULT SANDEROCom o motor 1.0, o Sanderocomeca em R$ 41.100, valor que cairia para R$ 18.577VOLKSWAGEN GOLDepois que recebeu o motor 1.0tres cilindros, o Gol parte de R$ 35.150 e custaria R$ 15.887JEEP RENEGADECom preco inicial de R$ 71.990,o Jeep Renegade com motor