REFLEXOESSOBRE AS ORIGENS DA ASSISTENCIA MEDICA AOS EMPREGADOS,EX-EMPREGADOS E DEPENDENTES PARTICIPANTES E ASSISTIDOS DA PETROSUm artigo de Paulo Teixeira Brandao*AAssistencia Medica Supletiva AMS representa a consolidacao deuma obrigacao historica, moral, etica e social, das empresas doSistema Petrobras para com seus empregados e seus ex-empregadosaposentados em servico nas empresas do Sistema.Fartadocumentacao demonstra a existencia da pratica e do compromissoda empresa Petroleo Brasileiro S/A Petrobras e de suasubsidiaria integral Petrobras Distribuidora S/A, com a assistenciamedica aos empregados e ex-empregados, inclusive reforcado nosestudos oficiais que antecederam a criacao da Petros. Essecompromisso da Patrocinadora Instituidora da Fundacao Petrobras daSeguridade Social PETROS antecede a propria criacao daFundacao e se concretizou de forma indireta apos sua implantacao.Talcompromisso se transferiu para a Petrobras Distribuidora S.A cujaforca de trabalho original foi composta totalmente por denominadosPre-70, empregados da Petrobras fundadores da Petros que trabalhavaminicialmente na sua Divisao de Distribuicao - DIDIST doDepartamento Comercial - DECOM, transformada em Superintendencia deDistribuicao SUDIST e posteriormente na subsidiaria integralPetrobras Distribuidora S/A, tambem incluida no Acordo de Adesao aPetros, em razao da Lei 6435/77, como patrocinadora da Petros.Tudocomecou no dia 25 de abril de 1969 quando os acionistas da Petrobrasreuniram-se em Assembleia Geral Ordinaria em obediencia ao Editalpublicado no Diario Oficial do entao Estado da Guanabara e noJornal do Brasil nos dias 16, 17 e 18 daquele ano.Constavada pauta a criacao da Fundacao Petrobras de SeguridadeSocial PETROS (grifo e nosso) e, lendo a exposicao demotivos apresentada relativa a este item, devemos ressaltar oseguinte: Noque diz respeito a Fundacao Petrobras de Seguridade Social osestudos da Empresa neste sentido remontam ha mais de 10 (dez) anos exatamente a fevereiro de 1958 quando a Alta Administracao daPetrobras teve a oportunidade de primeiro se pronunciar sobre anecessidade do estabelecimento de bases eminentemente tecnicas,capazes de permitir o desenvolvimento de um plano de assistencia aosempregados e suas familias. Enquantonao se concretizavam aquelas medidas, o Conselho de Administracaoadotou uma serie de solucoes parciais, para atender aspectos maisprementes do problema assistencial, sem, contudo, perder de vista oequacionamento global da materia, ate que, no segundo semestre de1964, foi criado um Grupo de Trabalho incumbido de formular umesquema amplo e definitivo, consolidando as normas assistenciaisexistentes e adicionando-lhes o necessario para a constituicao deum sistema apto ao atendimento dos problemas assistenciais daEmpresa.Acriacao de uma Fundacao, pessoa juridica de direito privado, semfins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, seconfirma como modalidade satisfatoria de solucao dos problemasrelativos a assistencia social aos empregados da Petrobras,conforme resultou de estudos procedidos pelo Servico Juridico, queem parecer datado de dezembro de 1965, demonstrou ser essa a formajuridica mais benefica para a Empresa e mais suscetivel de lheoferecer garantias e seguranca no alcance dos seus propositos. Saoobjetivos fundamentais da Fundacao: a) suplementar as prestacoesa que tem direito auferir, como segurados da previdencia social(INPS hoje INSS), os empregados da PETROBRAS e seusdependentes, especialmente no que concerne a previdencia, protecaoa saude e outros setores assistenciais.Orepresentante da Uniao, acionista controlador da empresa em seu votoexpressou que a Fundacao, inicialmente, e comoobrigacao primordial, devera prestar os beneficios de: a)suplemento a aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional dePrevidencia Social e b) suplemento de pensao paga pelo INPS e (c)peculio por