na questao umprincipio especifico da previdencia como se fosse um principio geral daseguridade social ou o inverso, um da seguridade como sendo especifico daprevidencia, com o intuito de confundir os candidatos.2a) dossete incisos do artigo 194, os quatro primeiros (incisos I a IV) referem se as prestacoes (beneficios e servicos) daseguridade social, os incisos V e VI dizem respeito ao custeio (financiamento) da seguridade, e o ultimo (inciso VII) estarelacionado a gestao administrativa daseguridade. Cuidado com as inversoes propositais (pegadinha) nas provas doconcurso.3a) ebastante usual a organizadora (ESAF e outras) modificar o significado textualdos principios, trocando palavras ouexpressoes retiradas de outros principios. Por exemplo: uniformidade dacobertura e do atendimento (inciso I), quando o correto seria universalidade,tendo em vista que a uniformidade e um principio expresso no inciso II.Passaremosagora a analise dos principios.SOLIDARIEDADEEmbora nao esteja expresso no artigo 194 daConstituicao Federal, e um principio de extrema relevancia. Seu fundamentoreside no fato de que todas as pessoas devem prestar assistencia mutua parafinalidade e bem comum.Asolidariedade constitui importante principio da previdencia social, na medidaem que representa um dos aspectos mais caracteristicos do sistema de protecaocoletiva. Como exemplo de sua aplicacao, observa-se a possibilidade de umapessoa, em seu primeiro dia de trabalho, aposentar-se por invalidez caso venhaa ser vitima de um acidente de trabalho. Esta tambem e a justificativa para acontribuicao do aposentado pelo RGPS que volta a exercer atividade remunerada.Na solidariedade a sociedade chama para si a responsabilidade de prover osmeios necessarios para uma efetiva protecao social.Esteprincipio veda o Regime de Capitalizacao na Previdencia, no qual ascontribuicoes sao capitalizadas em contas individualizadas ou coletivas para aformacao de uma reserva que na ocasiao da aposentadoria sera transformada embeneficio, adotando o Regime de Reparticao Simples que funciona em regime decaixa, fazendo com que suas contribuicoes sejam utilizadas para o pagamento debeneficios dos ja aposentados. Portanto, pelo pacto intergeracoes acontribuicao do segurado nao tem carater individual, destinando-se aofinanciamento de todo o sistema protetivo.UNIVERSALIDADE DA COBERTURA E DO ATENDIMENTOSignificaque todas as pessoas e em todas assituacoes necessarias devem estar amparadas pelo sistema. Consiste na entregadas acoes, prestacoes e servicos de seguridade social a todos os quenecessitem.Auniversalidade da cobertura (universalidade objetiva) tem como objetivo compreender todos os fatos e situacoes (contingenciasocial) que geram as necessidades basicas das pessoas, tais como maternidade,velhice, doenca, acidentes, invalidez, reclusao e morte, porque a protecaosocial deve alcancar todos os eventos cuja reparacao seja premente.Auniversalidade do atendimento (universalidade subjetiva) consiste na abrangencia de todas as pessoasindistintamente, ou seja, o amparo a todos, mesmo que nao tenham capacidadeeconomica, a fim de manter a subsistencia de quem dela necessite, titulares dodireito.Segundo adoutrina, todos os residentes em territorio nacional tem direito. Mas e tema derepercussao geral no STF (RE 587.970-4/SP se o estrangeiro tem direito ao BPC LOAS, aguardando o julgamento.Algumasquestoes afirmam corretamente que a universalidade de atendimento da SeguridadeSocial na Saude como direito de todos gratuitamente apresenta-se de formadistinta (mais ampla) da universalidade de atendimento prevista para aPrevidencia Social (somente aos segurados) ou para a Assistencia Social(restrita aos necessitados).Reserva dopossivel limitacoes orcamentarias do Estado em proteger todos diante de todosos acontecimentos...por isso temos o principio da seletividade,UNIFORMIDADE E