DivulgacaoNas ultimas semanas, tecnicos do ministerio e do BNDES estiveram reunidos para debater os detalhes da aplicacao de R$ 233 milhoes previstos no orcamento da Uniao, que beneficiarao projetos para economia de baixo carbono no Pais14/04/2011Cristina AvilaAs clausulas do contrato firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social e o Ministerio do Meio Ambiente, para operar linhas de credito do Fundo Nacional sobre Mudanca do Clima (FNMC), deverao estar prontas em cerca de dois meses. Nas ultimas semanas, tecnicos do MMA e do BNDES estiveram reunidos para debater os detalhes da aplicacao de R$ 233.727.463,00 previstos no orcamento da Uniao, que beneficiarao projetos para economia de baixo carbono no Pais."Ainda temos que ajustar outros detalhes, como taxas de juros, para que comecem a ser publicados editais e chamadas publicas", informa Estevan Del Prette, gerente do Fundo Clima no MMA. Segundo ele, os creditos poderao ser operados diretamente pelo BNDES ou a instituicao podera repassar para serem operados pela Caixa Economica Federal, Banco do Brasil ou Banco do Nordeste.O BNDES vai operar R$ 200 milhoes a serem distribuidos como linhas de credito reembolsaveis a governos, empresas publicas ou privadas em projetos de reducao de emissoes de gases de efeito estufa e tambem de adaptacoes a situacoes provocadas por mudancas do clima.Os projetos podem beneficiar qualquer regiao brasileira. Ha temas prioritarios definidos pelo MMA, mas podem ser aprovadas propostas que nao tenham sido previstas, desde que atendam a criterios de selecao. Para as linhas de credito reembolsaveis, estao previstas verbas para transporte, energia renovavel, combate a desertificacao e limpeza urbana.Estevan Del Prette observa que R$ 200 milhoes serao repassados pelo Tesouro Nacional ao BNDES ainda em 2011. Mas a sua aplicacao pelo banco (que como empresa publica nao e submisso as regras do Sistema de Administracao Financeira) nao precisa ser neste ano. O dinheiro podera ser gasto de acordo com cronogramas a serem firmados com os proponentes dos projetos.Reembolsaveis - Poderao ser apresentados projetos nas areas de infraestrutura de regioes metropolitanas de todo o Pais, com propostas diretamente oferecidas ao BNDES para modais de transporte e melhoria da mobilidade urbana. Nesses casos, os emprestimos terao carencia de oito anos, para pagamento em ate 25.Ha previsao, ainda, para o desenvolvimento tecnologico e cadeia produtiva de energia solar para todo o Brasil. Para esse tema, serao destinados emprestimos com oito anos de carencia, e 15 para pagamento, por meio de editais para chamada de projetos a serem analisados pelo BNDES.Nas regioes sem acesso ao sistema interligado de energia eletrica, especialmente no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, estao previstas linhas de credito para projetos de geracao e distribuicao local de energia renovavel (eolica, solar, biomassa e mares). As propostas neste caso serao apresentadas diretamente pelo BNDES. A previsao e de emprestimos com carencia de ate oito anos e prazo de pagamento de ate 15.O Fundo Clima tambem tem orcados investimentos para fornos mais eficientes na producao de carvao vegetal. Esse e um dos viloes de danos ambientais e sociais. O objetivo sao as regioes produtoras de ferro gusa, especialmente no Para, Maranhao, Tocantins e Minas Gerais.