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hipoteca no prazo de 10 dias, sob pena de multa diaria no valor de R$ 300,00. Inconformada, a CEF recorreu ao TRF para pedir o reconhecimento da ilegitimidade ativa da parte autora da acao para postular em juizo e a baixa da hipoteca que figura na matricula do imovel financiado, pois a requerente nao tem relacao juridica com a instituicao. Alegou, ainda, que o fato de ter negociado o imovel por contrato de gaveta com a mutuaria, originaria em 2008, nao viabiliza a acao. Como alternativa, o banco requereu a inclusao da Uniao no polo passivo da acao, por entender que nao tem legitimidade para representar o Fundo de Compensacao das Variacoes Salariais (FCVS). Legislacao - a Lei n.o 8.004/90 concede ao mutuario o direito de transferir a terceiros os direitos e obrigacoes decorrentes do contrato firmado no ambito do SFH. No entanto, a norma previu, expressamente, que a formalizacao da venda, cessao ou promessa de cessao deve ser feita em ato concomitante com a transferencia do financiamento e com a interveniencia obrigatoria da instituicao financeira. Ja a Lei n.o 10.150/2000, estabelece que os detentores dos denominados "contratos de gaveta" foram legitimados para demandar em juizo questoes relativas as obrigacoes assumidas e a direitos adquiridos. A lei equiparou o "gaveteiro" ao mutuario originario nas hipoteses de liquidacao antecipada da divida, com a utilizacao do FCVS, desde que a sub-rogacao, formalizada em cartorios de registro de imoveis, titulos e documentos, ou de notas, sem a interveniencia da instituicao financiadora, tenha sido realizada ate 25 de outubro de 1996. "Noutras palavras, a cessao de direitos sobre imovel financiado no ambito do Sistema Financeiro da Habitacao, realizada apos 25/10/1996, exige a anuencia da instituicao financeira mutuante para que o cessionario adquira legitimidade ativa para requerer revisao das condicoes ajustadas, tanto para os contratos garantidos pelo FCVS como para aqueles sem a referida cobertura", explicou o relator do processo na Turma, desembargador federal Jirair Aram Meguerian. O magistrado afirmou, ainda, que, em tese, poderia se concluir que a sentenca deveria ser anulada por ilegitimidade ativa para a causa, nos termos do Codigo de Processo Civil, por ter sido realizada a cessao do imovel por contrato de gaveta, mas que o caso e mais complexo: "a questao em exame nao e tao simples como pode a principio parecer, pois cotejando as planilhas de emissao da propria CEF, e patente que em 26/03/1998 o contrato de financiamento fora liquidado pelo FCVS, o que demonstra que a autora adquirira em 2008 um imovel que nao integrava mais o SFH, so constando a "nao liberacao" em 2009". Quanto a inclusao da Uniao no polo passivo, Jirair Aram Meguerian destacou que e pacifica a jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica (STJ) no sentido de que a Uniao nao tem legitimidade para ser re em acoes propostas por mutuarios do Sistema Financeiro da Habitacao, tendo em vista que ao ente publico nao foram transferidos os direitos e obrigacoes do Banco Nacional da Habitacao (BNH), mas somente a CEF. "Nesse cenario, prevalece o teor da Sumula 327 do STJ, no sentido de que,
nas acoes referentes ao Sistema Financeiro da Habitacao, a Caixa Economica Federal tem legitimidade como sucessora do Banco Nacional da Habitacao", concluiu. Assim, o relator negou provimento a apelacao da CEF, mantendo a sentenca de primeiro grau. No do Processo: 0012029-08.2010.4.01.3900 Fonte: Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (INFORME DIARIO DA OAB DE NITEROI)
o tribunal de origem considerou o imovel como bem de familia e afastou a penhora, mas o acordao foi reformado."Destaca-se que o Supremo Tribunal Federal, em votacao plenaria, proferiu julgamento no Recurso Extraordinario 407688, segundo o qual o unico imovel (bem de familia) de uma pessoa que assume a condicao de fiador em contrato de aluguel pode ser penhorado, em caso de inadimplencia do locatario", justificou o ministro.A medida esta amparada no artigo 3o da Lei 8.009/90, que traz expresso: "A impenhorabilidade e oponivel em qualquer processo de execucao civil, fiscal, previdenciaria, trabalhista ou de outra natureza, salvo se movida por obrigacao decorrente de fianca concedida em contrato de locacao."No julgamento do Recurso Especial 1.049.425, o ministro Hamilton Carvalhido, relator, chegou a manifestar sua opiniao sobre a inconstitucionalidade da lei, mas, diante do entendimento do STF que considerou constitucional a penhora e da jurisprudencia do STJ, votou conforme o entendimento firmado, mesmo sem concordar."A meu sentir, fere o principio constitucional de igualdade, nao podendo prevalecer, ainda mais quando, por norma constitucional posterior a lei, firmou-se o carater social da moradia. Este Tribunal, entretanto, acompanhando a decisao da Corte Suprema, tem assentado a regularidade da aludida excecao, inclusive para os contratos de aluguel anteriores a vigencia da Lei no 8.245/91", apontou Carvalhido.Fonte: Superior Tribunal de Justica
Turma, a comunicacao via MSN, mesmo no horario de trabalho e em computador fornecido pela empresa, tem carater pessoal e, por isso, e inviolavel, nao sendo permitido ao empregador qualquer tipo de controle relativo ao seu conteudo. MSN x e-mail corporativo Durante o julgamento, o ministro Lelio Bentes Correa lembrou que o caso julgado era diferente de outros nas quais nao se considerou violacao de direito intimo o monitoramento de acesso de e-mail corporativo. A primeira decisao que firmou esse posicionamento foi proferida em 2005 pela propria Turma, que seguiu o voto do entao presidente daquele colegiado, ministro Joao Oreste Dalazen, que ratificou a justa causa aplicada pelo Banco HSBC a um trabalhador que fez uso improprio do e-mail corporativo para enviar a colegas algumas fotos pornograficas. As provas de conduta ilicita foram obtidas pelo HSBC ao rastrear o e-mail do bancario, que havia admitido que a ferramenta era de utilizacao restrita a assuntos e materias afetas ao servico (RR-61300-23.2000-5-10.0013). A epoca, Dalazen enfatizou que os direitos do cidadao a privacidade e ao sigilo de correspondencia, constitucionalmente assegurados, restringem-se a comunicacao estritamente pessoal. O e-mail corporativo, concluiu, e cedido ao empregado e por se tratar de propriedade do empregador a esse e autorizado o controle formal e material (conteudo) das mensagens que trafegam pelo seu sistema de informatica. No caso julgado agora, o relator destacou precedentes que tratam de hipotese diversa: o uso de e-mail pessoal, e nao corporativo. O ministro Hugo Scheuermann citou ainda doutrina segundo a qual o e-mail particular do trabalhador, mesmo que acessado das dependencias da empresa, assim como ferramentas de conversacao como o MSN, e inviolavel e tem garantido seu sigilo, nao podendo o empregador monitora-lo de qualquer forma - cabendo a empresa, se for o caso, proibir a instalacao de tais programas. Uma vez permitida sua utilizacao, ainda que tacitamente, os dados ali contidos fazem parte do ambito privado do trabalhador. Ao definir o valor da reparacao por dano moral, o ministro Scheuermann ressaltou o carater pedagogico-punitivo de que a medida deve ser revestida, de modo que a indenizacao nao pode ser excessiva a parte que indeniza e nem se configurar fonte de enriquecimento indevido das vitimas. O valor foi estabelecido em R$ 10.000,00 para cada autor. A decisao foi unanime. Processo: RR-4497-69.2010.5.15.0000 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
que nao reconheceu a rescisao indireta deve ser mantida. Segundo ele, uma analise dos atestados anexados a inicial, dos cartoes de ponto e dos contracheques denota que todos os atestados que o vigilante indicou foram efetivamente acatados pela empresa. .Valendo ressaltar que os atestados de mero comparecimento ao posto de saude nao constituem impedimento para o trabalho, mormente porque os apresentados pelo reclamante revelam que ele compareceu algumas vezes a postos no turno vespertino em periodo que cumpria jornada noturna, explicou o desembargador. Para o magistrado, o atestado de comparecimento ao posto de saude nao constitui motivo para faltar a jornada integral, ja que ele poderia trabalhar ao menos em parte de seu turno.O desembargador tambem observou que os cartoes de ponto tem alguns registros de falta e outros em que o trabalhador anotou de proprio punho a palavra atestado, sendo que nao juntou atestado correspondente a alguns desses dias, o que denota que o autor faltou ao trabalho sem estar de efetiva licenca medica. Quanto aos atestados medicos apresentados pelo trabalhador, verificou-se pelos autos que foram todos abonados pela empresa. Assim, nao ficou comprovada a alegacao de que a empresa nao aceitava atestados medicos apresentados pelo trabalhador. Com relacao a mudanca de turno, o desembargador observou que a troca de turno era condicao contratual.Dessa forma, a Segunda Turma decidiu em manter a sentenca de primeiro grau, negando provimento aos recursos do trabalhador para rescisao indireta do contrato de trabalho, restituicao de descontos salariais e indenizacao por danos morais. Para o desembargador-relator, Platon Filho, nao ficou provada perseguicao ao obreiro, ja que as faltas por atestados medicos foram abonadas e os descontos salariais ocorreram por efetivas faltas sem justificativa legal.Processo: RO-0011337-44.2013.5.18.0053Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 18a RegiaoInforme diario da OAB de Niteroi 18/08/14 I
Pte. Costa e SilvaAv. Almirante Barroso, esquina com a Av. Tavares BastosCredenciamento: 7:30hData: 15 de abril (sexta-feira)Horario: 8 as 12hOs interessados poderao efetivar sua inscricao por email: escola@oliberal.com.br ou ainda pelos telefones: (91) 31261053/1063 ate o dia 14 de abril.Oficina 1: Matematica e o Jornal Profo. Paulo GuimaraesOficina 2: Historia do Para e o Jornal Profa. Vera Lucia LopesOficina 3: Contacao de Historia e o Jornal Profa. Tamila Patricia Gomes (Braganca)Oficina 4: Quem forma o professor leitor? Profa. Rita de Cassia da Silva (Ananindeua)Oficina 5: Matematica e o Jornal: Profa. Audrey Cers de Oliveira SilvaOficina 6: Atitudes Cidadas e o Jornal Profa. Vanilda Lopes Tabosa (Marituba)Oficina 7: Cidadania e o Jornal Profa. Marilene DantasOficina 8: Industria Cultural e o Jornal Profa. Vanilce Lopes da SilvaOBS: Disponibilidade de 6 vagas por escola.Corra e efetive logo sua inscricao.
Estao disponiveis os formularios para que a escola cadastre o nome de alunos e professores da serie que trabalhara com o jornal O Liberal na sala de aula em 2011, os formularios deverao ser entregues ate o dia 15 de marco (terca feira), na Av. Romulo Maiorana, 2473 em horario comercial (8 as 12h e 14 as 18h), quaisquer duvidas ligar para: 31261063/1053. Junto com o formulario a escola deve enviar o nome do coordenador do programa em sua escola, com dados completos de contato (email e telefones). O prazo de entrega do relatorio anual de 2010.Nova data: 20 de janeiro de 2011 - quinta-feiraEscolas que ja participam de nosso programa- caso queiram continuar com essa participacao em 2011 - devem enviar ugente o relatorio anual de 2010.Informacoes: 32161063 Era uma vez uma turma de amigos que todos os dias se encontravam em um batente para conversar e rir. A harmonia entre eles era grande.Ate que dois deles brigaram. Apesar dos momentos constrangedores nos quais ambos os amigos estavam presentes e nao se falavam um com o outro a harmonia ainda prevalecia, tudo pela uniao do grupo.Um dia houve outro rompimento na turma. Mais dois amigos deixaram de se falar. Apesar dos momentos contrangedores nos quais os dois amigos estavam presentes e nao se falavam um com o outro a harmonia ainda era algo que se tentava a duras penas se alcancar.Um tempo depois aconteceu o terceiro rompimento. Dessa vez a harmonia entre o grupo nao pode mais ser alcancada. Era muito orgulho ferido acumulado durante tantos rompimentos.Por algum motivo o terceiro rompimento fez alguns pensarem:Sera que eu mudei tanto a ponto de nao querer mais suportar egocentrismo e prepotencia alheia? Sera que o mundo esta errado e uma so pessoa esta certa? Sera que alguem acredita que aquela turma na qual todos conversavam e riam ainda exista?O grupo que outrora se encontrava diariamente passou a se encontrar semanalmente, quinzenalmente, mensalmente... cada um foi seguindo rumos distintos, alguns juntos, outros separados.O destino exigiu deles mudancas. Alguns seguiram em frente. Outros ficaram para tras mergulhados na mediocridade que suas vidas se tornaram. Quem foi? Quem ficou? Facam suas apostas. E no pior dia do ano ca estou com mais um post. Na verdade, por ser o pior dia do ano, ja se imagina a qualidade disso aqui ne. Nao vai sair muita coisa boa. Na verdade so queria reclamar. Para os mais sensiveis melhor nao continuarem a leitura, cenas muito fortes com linguajar vulgar esta por vir. a) Vou reclamar da tabela de numeros aleatorios que o professor deve ter usado para dar aquela nota pra mim. Pior e ficar me enrolando ao telefone, dizendo pra eu fa fa fazer a pro pro provinha. Qual sera o tipo de retardo mental dele? b) Vou reclamar da professora que acha que 0,085 e o suficiente pra dar uma cagada fenomenal no meu historico. E ainda vem com aquela voz calma de astenia profunda. Cochilei cinco vezes enquanto falava com ela ao telefone. c) Vou reclamar, aproveitando que falei de cagada, do coco de gato
no qual nao pisei dia desses, mas que levei a culpa por ter pisado. Olhei no meu tenis e nao tinha nada pregado, mas fui o bode expiatorio da vez. Olhe se for pra levar culpa que seja por ter feito a coisa. Burramente eu nao fui la fora da sala e pisei num real tolete de gato, misturado com mijo, vomito, escarro, formol do laboratorio de anatomia e uma pitada de jardineira com picadinho do RU. Ai sim, nao negaria que o cheira era do meu tenis. d) Vou reclamar do meu carro por nao ter conseguido frear a tempo de bater em outro carro. Claro que a culpa nao foi minha, obrigacao do freio e parar o carro, se nao parou entao a culpa e dele, se o pneu tava careca entao a culpa era do pneu, se a pista tava molhada entao a culpa era da pista (ou da agua por molhar), so nao era minha. e) Vou reclamar do carro que eu bati por ter batido em outro carro. Era pra ele ter mantido a distancia de seguranca do carro da frente pra evitar justamente isso. Fudeu com meu orcamento familiar, consertar tres carros (incluindo o meu). f) Vou reclamar do fato de isso ter acontecido a uma semana das minhas ferias. Resultado: adeus ferias. Nao vou ter carro pra sair, nem dinheiro. Tudo bem que o dinheiro pra pagar o rombo nao vai sair do meu bolso, mas com certeza tambem nao vai entrar dinheiro nenhum no meu bolso nos proximos meses. g) Vou reclamar do buraco que o meu corpo formou no meu colchao. Agora nao durmo mais de cama, pois o colchao vira rede quando eu deito, se adapta completamente ao meu corpo. Quando amanheco todo entrevado tenho que sair de dentro de uma vala com muito esforco. h) Vou reclamar da bateria do meu celular-que-faz-tudo. Ele canta, toca, danca, faz pipoca, faz cafune, tira dinheiro do banco, lava louca, limpa banheiro, agoa as plantas, faz as compras da minha casa, me consulta, faz terapia comigo, me aconselha... ele faz tudo, inclusive ligar. E igual farmacia Pague Menos, vende tudo, inclusive remedio. Porem a bateria do meu celular so aguenta 24horas. Nem o meu Nokia 3310 modelo tijolao halteres de academia, era tao fraco. i) Vou reclamar das minhas meias furadas e das minhas cuecas afolozadas. Se quiserem me dar meias que nao estejam na promocao Compre 5 pares e ganhe um ferro de passar da Wallita ja podem. Aceito ate as Meias Vivarinas, aquelas que nao sao cortadas nem pelas Facas Ginsworld Class. Mas pela ostia consagrada meu pe e 43, achem uma meia decente que caiba num pe indecente desses. Digo o mesmo para as cuecas, o elastico delas esta pouco resistente. Tem uma que eu so uso porque ja e de estimacao, mas nao segura mais nada, e ainda deixa um mondrongo disforme na frente enquanto a borda da cueca fica em formato de ondinhas. j) Vou reclamar tambem da falta de espaco no meu quarto. E nao e porque eu sou
baguncado nao. Daqui a pouco tempo, pra entrar algo ali vai ter que sair outra coisa. Eu ja nem me considero mais dormindo naquela cama daqui ha seis meses. Vou pra sala. A cama ja esta semi ocupada, atualmente durmo na metade dela. Ja quero um puxadinho no meu quarto pra jogar minhas tralhas. k) Vou reclamar da privada do meu banheiro que nao para de pingar. Dai vem o meu pai e diz que eu cago muito grande e que por isso entope. Desculpa se eu ainda nao aprendi a lendaria tecnica de fatiar a bosta pra facilitar a vida da descarga. l) Vou reclamar da falta de tempo pra estudar pra toda e qualquer prova da faculdade. Nao venham budejar no meu ouvido e dizer que e porque deixo a materia acumular. Desculpa se eu tenho vida social. Pior e quem nao tem vida social e ainda assim nao consegue terminar a materia. Morram. m) Vou reclamar daquele aspirante a halterofilista da minha academia que fica gritando enquanto levanta peso. Se nao pode com os pesos que carrega entao nao coloque ora porra! Pior e ficar gemendo feito uma porca no cio. Fora que fica todo suado se esfregando nos aparelhos. Nem autoclavando esteriliza aquela gosma. E ainda atrapalha a gente, pedindo pra ajudar a levantar os pesos com ele. O vontade que eu tenho de soltar sem querer a barra na cara dele. E digo logo que se alguem se identificar com isso eu nego ate a morte que fui eu que escrevi. n) Vou reclamar da minha internet a lenha. Lerdox. Ver videos no Youtube e uma lenda. Baixar seriados e uma ilusao. Ja ate tentei deixar baixando de um dia pro outro, laptop ficou la, ligadao na tomada a noite inteira, quando acordei empolgado pra ver o que tinha baixado, descubro que a internet tinha caido. O nome disso e sabe qual? Acha pouco. Se o proximo presidente quiser fazer um projeto Bolsa Velox eu acho digno. Ja tem o meu voto. o) Vou reclamar do Cid Gomes. Claro que nao poderia de deixar de reclamar dele que tanto fez pela minha Universidade. Voces estao entendendo a minha ironia ou eu vou precisar colocar isso ? Se ele quiser entender que ele e governador do ESTADO e que por isso precisa investir na educacao do ESTADO, tipo na Universidade ESTADUAL do Ceara, seria bom. Nao fez nada pela UECE. Tomara que ele se afogue no Aquario que ele planeja construir. p) Vou reclamar da falta de absurdo do Instituto Superior de Ciencias Biomedicas por ter nos expulsado de uma das salas de la. Mas calma, vamos para outro bloco que vai ser construido com toda infra-estrutura necessaria para que possamos ter aulas com recursos de datashow, ar-condicionado, paredes isoladas, cadeiras acolchoadas... Hanran, senta la Claudia. q) Vou reclamar do meu plantao que esta mais parado do que a pedra que havia no meio do caminho. Residentes de greve, staffs nao descem pra atender ninguem, fico boiando feito merda nagua. Se quiserem salvar o povo ja podem viu.
r) Vou reclamar do frio que faz na residencia medica de madrugada. E um martirio dormir naquela geladeira, posso dormir 10 horas da noite, mas ainda acordo como se tivesse dormido muito pouco, pois fico me acordando de 10 em 10 minutos por causa do frio. Acho digno desligarem o ar-condicionado enquanto eu estou dormindo. s) Vou reclamar de datas onde todo mundo fica numa felicidade questionavel desejando tudo de otimo pra voce. A saber: Natal, Ano Novo, Aniversario e Dia dos Namorados. O discurso e sempre o mesmo: felicidades, sorte, saude, paz, bla bla bla. Ja posso ter abuso disso? Por que ninguem surpreende tipo vamos para um cabare, vamos beber ate morrer, eu pago, desejo que voce tenha 12 mulheres, uma pra cada mes do ano pra nao enjoar, pega a chave do meu carro, pode sair nele hoje e voltar quando quiser? Se quiserem ousar comigo estou topando. t) Vou reclamar das minhas caspas que nao largam da minha cabeca nem com xampu anti-caspa. Ja cortei o cabelo no zero, ja usei uma locao que tinha cheiro de bosta de vaca misturado com o suor do halterofilista da academia (vide letra m) e nada resolveu. Tenho e vergonha quando vou cortar o cabelo e vejo as expressoes faciais do cabeleireiro do tipo que demonio de farinha e essa no cabelo dessa criatura?.Se alguem tiver um produto bom que ajude eu agradeceria. u) Vou reclamar da minha indecisao, inseguranca e incerteza (nem sei se querem dizer a mesma coisa). Nao carece de explicacao. v) Vou reclamar ate da Lorena Simpson e suas musicas viciantes. Ela deve ter feito pacto com o demo, porque eu nao consigo mais parar de ouvir essas musicas. Free to live, live my life, now Im letting all behind. w) Vou reclamar das minhas mazelas, tipo meus olhos problematicos, minha epilepsia parcial simples, minha CMAFM (Carencia Multipla Aguda Fatal Maligna), minha bipolaridade, minha demencia supra-cortical, minha enxaqueca, minha catarrocefalia, dentre outros que nao vale citar aqui. Se o Crianca Esperanca me conhecesse faria um show so em prol da minha saude. Teleton ja tentou me ajudar uma vez. x) Vou reclamar dos meus pelos corporais. Podem crescer, mas se quiserem crescer mais devagar ja podem. Meu estilo Tony Ramos nao me agrada, prefiro estilo Gianecchini (comentario gay, nao?). y) Vou reclamar das minhas reclamacoes totalmente sem sentido, voces sao muito pacientes por chegarem ate aqui. Deus e mais, chagas open. z) Vou reclamar finalmente da porra desse alfabeto com tanta letra. Caralho! Quase nao acabo essa bosta aqui. Fui. Parabens para mim!