da Bagisae Hayashi, presentes na reuniao, as empresas iniciaram o desmatamento e limpezado terreno utilizando-se de uma autorizacao de uso de solo fornecida pelaprefeitura de Piata e que subsidiou a concessao de uma licenca simplificadaconcedida pelo proprio Inema. Os empresarios do agropolo, que deraminicio ao processo de obtencao de licencas ambientais para a instalacao dasbarragens nas nascentes do rio de Contas em 2008, encontraram no inicio de 2013uma oportunidade de satisfazer seus planos, atraves da obtencao de uma licencasimplificada. O mecanismo, criado por meio dodecreto no 14.389 de 07/04/2013, do governo do Estado da Bahia, propoe aLicenca Ambiental Unificada para empreendimentos e atividades necessarias aoenfrentamento de situacao de emergencia ou estado de calamidade publicadecorrente da estiagem no Estado da Bahia. Piata, assim como outros 213municipios do Estado, declarou situacao de emergencia poucas semanas antes dacriacao do decreto estadual. A medida em poucos meses deu inicio a obras para aconstrucao de pelo menos cinco barragens na Chapada Diamantina, incluindo as dePiata.No entanto, o licenciamentosimplificado nao isenta os empreendimentos da apresentacao da licenca para asupressao da vegetacao. As obras em Piata foram embargadas apos representantesdo escritorio regional do Inema em Seabra apurarem a falta da licenca durantefiscalizacao. Alem disso, de acordo com o decreto estadual o procedimentopara licenciamento simplificado nao se aplica a areas de preservacaopermanente, o que e o caso da area na qual as empresas do agropolo comecaram aconstruir as barragens. Este seria outro fator para inviabilizar a concessao dalicenca simplificada as empresas que atuam em Piata.Margem do Riacho das Pedras, nascente do Rio de Contas, ainda com as marcas da devastacao Uma das criticas feitas a acao das empresas do agropolodurante a reuniao publica da ultima quarta-feira e a de que as barragens nosGerais de Piata nao seriam obras que minimizariam os efeitos da seca para ascomunidades da regiao e a sociedade do municipio, nem beneficiariam osagricultores de Piata o municipio e o que possui o maior numero deagricultores familiares na Chapada Diamantina. Ao contrario, a obra teria apenas fins lucrativos e privados,possivelmente oferecendo muito mais prejuizos do que beneficios para a populacaolocal. No caso, a producao de batata semente, cultura que demanda volumesconsideraveis de agrotoxicos. A perspectiva tambem impossibilitaria que oempreendimento continuasse a ser favorecido pelo decreto estadual.Entre outras criticas direcionadas ao empreendimento durantea reuniao publica foram ressaltados os prejuizos ambientais provocados pelabarragem, a potencialidade de contaminacao da bacia hidrografica de um dosprincipais rios baianos a partir do uso de agrotoxicos e a abertura de uma novafronteira agricola na Chapada Diamantina pelo agronegocio, facilitada peloacesso a agua mineral de baixo custo. Populacao de Piata em mobilizacao para o impedimento da obraMinisterio Publico O promotor de Justica Augusto Cesar deMatos, presente na reuniao da ultima quarta-feira em Piata, ressaltou que mesmoo decreto estadual possibilitando a modalidade simplificada, as barragens aserem construidas pelas empresas do agropolo no municipio ainda teriam quepossuir o licenciamento e a documentacao exigida pela Constituicao federal, aexemplo do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatorio de ImpactoAmbiental).A lei estadual nao pode se sobrepor a lei federal,explicou afirmando a inconstitucionalidade da isencao da apresentacao daslicencas ambientais exigidas pela Constituicao.