Volney Zanardi, presidente do Ibama: Nao podemos continuar a usar tao mal a ferramenta de licenciamentoO processo de licenciamento ambiental vai passar por mudancas profundas, medidas que tem o proposito de tornar mais rapida e eficiente a liberacao de grandes obras de infraestrutura do pais. Segundo o Valor apurou, duas acoes que ja estao em curso terao impacto direto nas rotinas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (Ibama) e, consequentemente, na execucao dos empreendimentos, principalmente aqueles que fazem parte do pacote de concessoes ja anunciado pelo governo.Por meio de um decreto que esta sendo amarrado por uma comissao tripartite Uniao, Estados em municipios -, o governo vai detalhar, especificamente, qual e o tipo de obra que cada um tera que licenciar a partir de agora. A medida tera reflexo instantaneo nas operacoes do Ibama, orgao que hoje gasta tempo precioso envolvido com o licenciamento de milhares de pequenas operacoes. Nas prateleiras do instituto ha, por exemplo, uma serie de processos de licenciamento de hoteis e quiosques a beira-mar, apenas porque estao localizados de frente para o oceano.Outra medida crucial, e que devera animar o setor privado, diz respeito aos estudos necessarios para se obter o licenciamento de cada empreendimento. Todas as obras de infraestrutura do pais deixarao de exigir, exclusivamente, a elaboracao de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima).Por envolver uma avaliacao mais complexa e aprofundada dos impactos causados ao meio ambiente, o EIA-Rima e um relatorio caro, porque demanda tempo e um grande conjunto de especialistas para ficar pronto. Em media, e preciso gastar cerca de um ano na elaboracao de um Eia-Rima para se obter o licenciamento de uma estrada, por exemplo.A decisao do Ibama e que, a partir de agora, muitos empreendimentos terao de apresentar apenas um Relatorio Ambiental Simplificado (RAS). Como o proprio nome indica, esse tipo de estudo se baseia em uma quantidade menor de informacoes, reduzindo custo e tempo de conclusao. O pacote de concessoes de rodovias, que engloba a transferencia para a iniciativa privada de 7,5 mil quilometros de estradas federais, sera a primeira experiencia pratica do novo tratamento.O licenciamento ambiental da BR-040, que liga Minas Gerais, Goias e Distrito Federal, e da BR-116, em Minas Gerais, devera ter uma serie de trechos onde o Ibama exigira apenas o relatorio ambiental simplificado. A decisao, ja comunicada ao Ministerio dos Transportes e a Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi coordenada entre o Ibama e a recem-criada Empresa de Planejamento e Logistica (EPL).Essa mesma logica de licenciamento valera para todos os demais tipos de empreendimentos: ferrovias, portos e aeroportos. O EIA-Rima continuara a ser peca fundamental do licenciamento ambiental, mas so sera exigido quando a situacao, de fato, exigir um estudo aprofundado dos impactos que serao causados pela obra.As informacoes foram confirmadas pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi. O licenciamento ambiental precisa mudar. O que nos pudermos tratar da maneira mais simples, vamos tratar. Aquilo que precisar de mais aprimoramento, tera o Eia-Rima. Estamos qualificando o processo de licenciamento ambiental, e isso ja comecou a funcionar, disse Zanardi, em entrevista ao