era Art. 12 (...) VII - informar pai e mae, conviventes ou nao com seus filhos, e, se for o caso, os responsaveis legais, sobre a frequencia e rendimento dos alunos, bem como sobre a execucao da proposta pedagogica da escola; Art. 12 (...) VII - informar os pais e responsaveis sobre a frequencia e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execucao de sua proposta pedagogica Lei 12.014 (DOU 07/08/2009) - altera a LDB Nova redacao Como era Art. 61 Consideram-se profissionais da educacao escolar basica os que, nela estando em efetivo exercicio e tendo sido formados em cursos reconhecidos, sao: I - professores habilitados em nivel medio ou superior para a docencia na educacao infantil e nos ensinos fundamental e medio; II - trabalhadores em educacao portadores de diploma de pedagogia, com habilitacao em administracao, planejamento, supervisao, inspecao e orientacao educacional, bem como com titulos de mestrado ou doutorado nas mesmas areas; III - trabalhadores em educacao, portadores de diploma de curso tecnico ou superior em area pedagogica ou afim. Paragrafo unico. A formacao dos profissionais da educacao, de modo a atender as especificidades do exercicio de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educacao basica, tera como fundamentos: I - a presenca de solida formacao basica, que propicie o conhecimento dos fundamentos cientificos e sociais de suas competencias de trabalho; II - a associacao entre teorias e praticas, mediante estagios supervisionados e capacitacao em servico; III - o aproveitamento da formacao e experiencias anteriores, em instituicoes de ensino e em outras atividades.? (NR) Art. 61 A formacao de profissionais da educacao, de modo a atender aos objetivos dos diferentes niveis e modalidades de ensino e as caracteristicas de cada fase do desenvolvimento do educando, tera como fundamentos: I - a associacao entre teorias e praticas, inclusive mediante a capacitacao em servico; II - aproveitamento da formacao e experiencias anteriores em instituicoes de ensino e outras atividades. Lei 12.020 (DOU 28/08/2009 - altera a LDB Nova redacao Como era Art. 20 (...) II - comunitarias, assim entendidas as que sao instituidas por grupos de pessoas fisicas ou por uma ou mais pessoas juridicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade; Art. 20 (...) II - comunitarias, assim entendidas as que sao instituidas por grupos de pessoas fisicas ou por uma ou mais pessoas juridicas, inclusive cooperativas de pais, professores e alunos, que incluam em sua entidade mantenedora representantes da comunidade; COMENTARIO DO ARTIGO 58 E 59 DA LEI DASDIRETRIZES E BASES NACIONAIS SOBRE EDUCACAO ESPECIALO capitulo V, artigo 58, da Lei dasDiretrizes e Bases Nacionais, LDBEN, O artigo 58, da LDB, classificaeducacao especial como modalidade deeducacao escolar, oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, paraeducando portadores de necessidades especiais.No 1o, do artigo 58, diz: havera, quando necessario, servicos de apoioespecializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientelade educacao especial.Neste artigo podemos observar que e dadodevida reverencia aos alunos portadores de necessidades especiais, que ateentao nao tinham apoio do Sistema de Ensino, para atendimento escolar,