Charge do Aroeira Do UOLO governo de Michel Temer apresentou uma proposta de reformada Previdencia, mas mexer nas regras da aposentadoria nao sera exclusividade dopeemedebista. Nos ultimos anos, tres grandes reformas (ainda que menores que aatual) tiveram impacto direto na vida do trabalhador. Foram instituidas nosgovernos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inacio Lula da Silva e DilmaRousseff (ambos do PT).Para falar mais sobre elas, o UOL ouviu o professor dedireito previdenciario da PUC-SP Daniel Pulino, a professora de direitoprevidenciario da universidade Mackenzie Zelia Pierdona e a presidente doInstituto Brasileiro de Direito Previdenciario, Jane Berwanger. Confira.1) FHC: de tempo de servico para tempo de contribuicaoEm 1998, foi aprovada pelo Congresso Nacional a EmendaConstitucional 20. A principal mudanca foi que, para se aposentar, nao seriamais levado em conta o tempo de servico do trabalhador, mas sim o tempo decontribuicao ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).O governo estabeleceu um periodo minimo de contribuicao parase aposentar: 35 anos para os homens e 30 para as mulheres.Para os funcionarios publicos, fixou um periodo minimo depermanencia para pedir a aposentadoria: 10 anos no servico publico e cinco nocargo.Naquele ano, o governo tentou estabelecer uma idade minimapara a aposentadoria de todos os trabalhadores, mas o projeto foi derrotado naCamara dos Deputados por um voto. O deputado Antonio Kandir, que apoiava a reforma,votou errado e se absteve.Tambem no governo FHC foi aprovado o chamado fatorprevidenciario: formula usada para reduzir o beneficio de quem pretende seaposentar mais cedo. O calculo, complexo, leva em consideracao fatores como aidade do contribuinte e a media das contribuicoes ao INSS no decorrer dacarreira.2) Lula: foco nos servidores publicosEm 2003, o ex-presidente Lula promoveu uma nova reforma daPrevidencia, mas o alvo principal foi o funcionalismo publico.A Emenda Constitucional 41 alterou o calculo dos beneficios.Em vez de receber o salario integral de quando estava na ativa, o beneficio doservidor aposentado passou a ser calculado de acordo com a media de suacontribuicao a um fundo de previdencia. Alem disso, o governo passou a cobrar 11% de contribuicaoprevidenciaria dos servidores ja aposentados e criou um teto paraaposentadorias dos servidores estaduais e federais.3) Dilma: regra 85/95A regra que ficou conhecida como 85/95 foi sancionada em2015 por Dilma. A regra concede aposentadoria integral aos trabalhadores que,somando o tempo de contribuicao e a idade, obtenham resultado igual ou superiora 85 anos (para mulheres) e 95 anos (para homens).A principal vantagem dessa regra e que, para quem seenquadra nela, o fator previdenciario nao afetaria o valor da aposentadoria. Ofator, para alguns, pode diminuir o valor da aposentadoria.4) Temer: remedio 'e bem mais amargo'Os especialistas ouvidos pelo UOL afirmam que a proposta dereforma do governo Temer e mais rigorosa do que as anteriores. "Desta vezo remedio e bem mais amargo", afirma o professor Daniel Pulino.Ele cita questoes como a idade minima exigida para aaposentadoria e as regras de transicao muito rigorosas para os trabalhadoresque ja estao no mercado de trabalho. "O sistema proposto e muito rigido enao preve situacoes especiais, como os trabalhadores rurais", afirma.Para Jane Berwanger, do IBDP, a reforma previdenciaria podeprejudicar, em vez de beneficiar a arrecadacao, caso seja aprovada.