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pedido do estabelecimento ja havia sido negado pelo Tribunal de Justica do Acre, que entendeu o credito como absolutamente impenhoravel. Para o orgao, o imposto tem como fato gerador a aquisicao de disponibilidade economica decorrente de verba salarial, estando, por isso, a salvo de constricao no processo executivo. A imobiliaria nao concordou com a decisao e assegurou que o Codigo de Processo Civil e taxativo sobre quais verbas sao impenhoraveis. Segundo o artigo 649, inciso IV, da legislacao, entre os bens impenhoraveis estao os vencimentos, subsidios, soldos, salarios, remuneracoes, proventos de aposentadoria, pensoes, peculios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua familia, os ganhos de trabalhador autonomo e os honorarios de profissional liberal. Para o relator do caso, desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, o Imposto de Renda tem como fato gerador a aquisicao de disponibilidade economica ou juridica de renda e de proventos de qualquer natureza. Segundo ele, o fato gerador podera ser de natureza salarial ou nao. Nas palavras do relator, no caso de imposto descontado sobre salarios, a devolucao do IR nada mais e do que a devolucao do salario que foi retido a maior. A modificacao da decisao no sentido de desconsiderar a natureza alimentar da verba demandaria reexaminar as provas do processo. A pratica e vedada pela Sumula 7 do STJ. Fonte: STJ
A expectativa de contratacao de um trabalhador, que, mesmo apos ter sido entrevistado e ter tido sua carteira de trabalho retida, nao foi efetivado no cargo, foi motivo de condenacao da Bioenergy Industria e Comercio de Energia Alternativa Ltda. pela Justica do Trabalho. Ao rejeitar o recurso de revista da empresa quanto ao tema, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisao do Tribunal Regional de Santa Catarina, assegurando o pagamento de indenizacao por danos morais de R$ 3 mil ao autor. O contrato verbal que deu origem ao processo ocorreu entre um representante da empresa e candidato a vaga, quando se ajustou que o trabalhador exerceria a funcao de ajudante de caldeira na empresa Klabin, em Correia Pinto (SC), no periodo de 2008/2009. Apos exames admissionais, ele foi considerado apto para o trabalho. Enquanto aguardava sua convocacao, o autor afirmou ter recusado duas ofertas de emprego. Como a empresa retardou a data do inicio de suas atividades, o trabalhador contatou o encarregado, que o encaminhou ao Setor de Recursos Humanos, onde obteve a informacao de que o aguardavam para efetivar o contrato. Mas, para surpresa dele, sua carteira de trabalho, retida desde a promessa de contratacao, foi devolvida em 17/12/2008, com a informacao de que nao mais seria admitido. Sentindo-se injusticado, ajuizou reclamacao trabalhista e requereu reconhecimento do vinculo empregaticio, recebimento de verbas rescisorias e os efeitos legais, alem do FGTS e indenizacao por danos morais no valor de R$ 20 mil. A 1a Vara do Trabalho de Lages (SC), porem, rejeitou seus pedidos, por entender nao caracterizar dano moral o fato de o candidato passar por processo de selecao e nao ser chamado para o emprego. A 1a Vara de Lages ressaltou que a situacao pode ate aborrecer, desanimar, entristecer, mas nao fere direitos da personalidade. Alem disso, em reforco a tese de que o autor nao sofrera dano moral, o juizo salientou que o trabalhador nao comprovou ter recusado outras ofertas de emprego. A sentenca foi contestada pelo autor em recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 12a Regiao (SC). Em seu exame, o Regional observou que, ao exigir a realizacao de exame admissional e reter a carteira de trabalho do autor por 16 dias, fato tambem confirmado por representante da Bionergy, criou-se grande expectativa de contratacao no candidato. A culpa da empresa e presumida, porque o dano decorre da frustracao injustificada da promessa de emprego, afirmou o Regional, que entendeu ser dispensavel a prova do abalo sofrido pelo empregado para comprovacao do dano moral. Com base na extensao do dano, na culpa da empresa e na situacao economica das partes, o Regional condenou a empresa a pagar indenizacao por danos morais de R$ 3 mil. A Bionergy insistiu, no recurso ao TST, na violacao a regra do onus da prova (artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC), porque o empregado nao comprovou a ocorrencia do abalo sofrido. Afirmou, ainda, nao ter agido com dolo ou culpa, visto que houve apenas um ajuste para a contratacao, que dependia de aprovacao da matriz. A
Segunda Turma votou com o relator, ministro Guilherme Caputo Bastos, que rejeitou o recurso da empresa por concluir que a doutrina e jurisprudencia majoritarias entendem que, em se tratando de dano moral, que se refere a lesao a direitos da personalidade, inexigivel a efetiva comprovacao do prejuizo sofrido, bastando que se demonstre as circunstancias do fato, nexo de causalidade e culpa ou dolo, que, para o relator, no caso, foram comprovadas. (Lourdes Cortes) Processo: RR - 35900-53.2009.5.12.0007
Ter casa propria e uma conquista protegida por lei. Ha pouco mais de duas decadas, a definicao do chamado bem de familia vem sendo examinada pelo Judiciario a partir da Lei n. 8.009/1990, que passou a resguardar o imovel residencial proprio da entidade familiar nos processos de penhora. A ideia e proteger a familia, visando defender o ambiente material em que vivem seus membros. Nessa linha, o Superior Tribunal de Justica (STJ) tem firmado jurisprudencia que pacifica o entendimento sobre situacoes nao previstas expressamente na lei, mas que sao constantes na vida dos brasileiros. Imovel habitado por irmao do dono ou por pessoa separada, unico imovel alugado, penhorabilidade dos moveis dentro do imovel impenhoravel... Seja qual for a hipotese, o Tribunal da Cidadania aplica a lei tendo em vista os fins sociais a que ela se destina. Sob esse enfoque, a lei do bem de familia visa a preservar o devedor do constrangimento do despejo que o relegue ao desabrigo. O entendimento levou o STJ a garantir o beneficio da impenhorabilidade legal a pequenos empreendimentos nitidamente familiares, cujos socios sao integrantes da familia e, muitas vezes, o local de funcionamento confunde-se com a propria moradia. Foi o que decidiu, em 2005, a Primeira Turma do STJ. Pequena empresa Um credor tentava a penhora de um imovel em que funcionava uma pequena empresa, mas no qual tambem residia o proprietario (o devedor) e sua familia (REsp 621399). A lei deve ser aplicada tendo em vista os fins sociais a que ela se destina, ponderou em seu voto o entao ministro do STJ Luiz Fux, atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro observou que o uso da sede da empresa como moradia da familia ficou comprovado, o que exigia do Judiciario uma posicao humanizada. Para o ministro, expropriar aquele imovel significaria o mesmo que alienar o bem de familia. A impenhorabilidade da Lei n. 8.009/90, ainda que tenha como destinatarias as pessoas fisicas, merece ser aplicada a certas pessoas juridicas, as firmas individuais, as pequenas empresas com conotacao familiar, por exemplo, por haver identidade de patrimonios, concluiu o ministro. Ja no caso de um imovel misto, cujo andar inferior era ocupado por estabelecimento comercial e garagem, enquanto a familia morava no andar de cima, a Terceira Turma permitiu o desmembramento do sobrado ao julgar em 2009 o REsp 968.907, do Rio Grande do Sul. Com isso, a parte inferior foi penhorada para satisfacao do credor. A jurisprudencia desta Corte admite o desmembramento do imovel, desde que tal providencia nao acarrete a descaracterizacao daquele e que nao haja prejuizo para a area residencial, declarou a ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso. Irmao e maeDiz o artigo primeiro da Lei n. 8.009/90: O imovel residencial proprio do casal, ou da entidade familiar, e impenhoravel e nao respondera por qualquer tipo de divida civil, comercial, fiscal, previdenciaria ou de outra natureza, contraida pelos conjuges ou pelos pais ou filhos que sejam seus proprietarios e nele residam, salvo nas hipoteses previstas nesta lei. Na maioria dos casos, a protecao legal recai sobre o imovel onde o devedor
mora com sua familia. Mas ha situacoes em que o STJ ja entendeu que a protecao deve subsistir mesmo que o devedor, proprietario do imovel, nao resida no local. Em 2009, no julgamento do REsp 1.095.611, a Primeira Turma considerou impenhoravel a casa onde moravam a mae e o irmao de uma pessoa que estava sofrendo acao de execucao. O fato de o executado nao morar na residencia que fora objeto da penhora nao tem o condao de afastar a impenhorabilidade do imovel, disse na epoca o ministro Francisco Falcao, lembrando que a propriedade pode ate mesmo estar alugada a terceiros, desde que a renda sirva para cobrir o aluguel de outra ou para manter a familia. Ocorre que o imovel de propriedade do devedor nao comportava toda a familia e por isso ele morava em uma casa ao lado, que nao lhe pertencia. Segundo o relator, o irmao e a mae nao podem ser excluidos a primeira vista do conceito de entidade familiar, e o fato de morarem uns ao lado dos outros demonstrava a convivencia e a interacao existente entre eles. Familia de um so O conceito de familia e um dos pontos que mais exigiram exercicio de interpretacao do Judiciario. A pessoa sozinha, por exemplo, pode ser considerada uma familia para efeito da protecao da Lei 8.009/90? O conceito de entidade familiar agasalha, segundo a aplicacao da interpretacao teleologica, a pessoa que e separada e vive sozinha, respondeu em 1999 o ministro Gilson Dipp, ao julgar na Quinta Turma o REsp 205.170. "A preservacao da entidade familiar se mantem, ainda que o conjuge separado judicialmente venha a residir sozinho. No caso de separacao, a entidade familiar, para efeitos de impenhorabilidade de bem, nao se extingue, ao reves, surge uma duplicidade da entidade, composta pelos ex-conjuges, acrescentou o ministro Luiz Fux em 2007, no julgamento do REsp 859.937, na Primeira Turma caso de um devedor de ICMS que estava sendo executado pela Fazenda Publica de Sao Paulo. O devedor ja havia sido beneficiado com a protecao da lei sobre o imovel em que morava com a mulher, quando foi determinada a penhora de um outro imovel do casal. Posteriormente, eles se separaram, ficando o primeiro imovel para a mulher e o segundo (penhorado) para o ex-marido, que nele passou a residir. Como nao houve prova de ma-fe na atitude do casal, a penhora acabou desconstituida. No julgamento de um caso parecido (Resp. 121.797), em 2000, na Quarta Turma, o ministro Salvio de Figueiredo Teixeira (hoje aposentado) deixara claro que a circunstancia de ja ter sido beneficiado o devedor, com a exclusao da penhora sobre bem que acabou por ficar no patrimonio do ex-conjuge, nao lhe retira o direito de invocar a protecao legal quando um novo lar e constituido. O STJ definiu tambem que o fato de o imovel ser um bem de familia tem demonstracao juris tantum, ou seja, goza de presuncao relativa. Por isso, cabe ao credor apresentar provas de que o imovel nao preenche os requisitos para ficar sob a protecao da lei.Moveis e equipamentos Uma das
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) entende que, em caso de ausencia dos originais de titulo executivo, o juiz nao deve indeferir automaticamente a inicial da execucao. Em atencao ao principio da instrumentalidade do processo, antes de extinguir a acao sem julgamento de merito, e preciso determinar que a parte junte o titulo executivo aos autos. Essa jurisprudencia do STJ foi aplicada no julgamento de um recurso especial de autoria da Lude Engenharia e Arquitetura Ltda. em uma acao de execucao movida pela Caixa Economica Federal (CEF). A empresa contestou decisao do Tribunal Regional Federal da 2a Regiao (TRF2) que determinou o prosseguimento da acao apos a juntada dos documentos em prazo posterior ao estipulado pelo juizo de primeiro grau. Mas a decisao foi mantida pelo STJ, que conheceu parcialmente do recurso e negou-lhe provimento nessa parte. Segundo o ministro Luis Felipe Salomao, relator do recurso, sem ocorrencia de ma-fe do credor e sem a demonstracao de prejuizo para o devedor, e facultado ao autor da acao corrigir defeito na peticao inicial, mesmo apos a oposicao de embargos a execucao. Segundo o processo, a empresa de engenharia tomou um emprestimo na CEF no valor de CR$ 183 milhoes e nao pagou. A divida, com vencimento em junho de 1994, foi representada por nota promissoria. O valor do debito atualizado em julho de 1996 era de R$ 357 mil. O juizo federal de primeiro grau no Rio de Janeiro extinguiu a acao de execucao da CEF sem julgamento de merito porque o banco nao apresentou o original da nota promissoria no prazo estabelecido em intimacao. O TRF2 deu provimento a apelacao do banco por entender que, mesmo diante a inercia injustificada em cumprir a determinacao judicial de juntada os originais, nao ficou configurada ma-fe da CEF. Alem disso, considerou que a sentenca nao observou os artigos 267 e 616 do Codigo de Processo Civil. Esses dispositivos determinam que o autor da execucao seja intimado pessoalmente para suprir a falta de documentos, o que nao ocorreu no caso.Fonte: STJA noticia ao refere-se ao seguinte processo: REsp 924989 O uso de equipamentos de protecao individual que nao eliminam totalmente os efeitos nocivos a saude e nao retira do empregado o direito ao adicional de insalubridade. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisao que condenou a empresa gaucha Colla Construcoes Ltda. ao pagamento do adicional a um empregado que exercia a funcao de pedreiro. Ao examinar o recurso da empresa na Quarta Turma, o relator, ministro Fernando Eizo Ono, informou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4a Regiao (RS) deferiu as verbas ao empregado com base em laudo pericial atestando que, mesmo usando equipamentos de protecao individual (EPI), o pedreiro ficava exposto a insalubridade, ao manusear cimento, cal, areia, brita, argamassa, tijolo, pedras, ferragens e madeira, entre outros produtos. Segundo o Tribunal Regional, a eficacia dos EPI fornecidos pela empresa para afastar o empregado do contato com os agentes insalubres e bastante discutivel, uma vez que a "massa de cimento costuma respingar nos bracos, antebracos, pernas
e rostos dos trabalhadores, contaminando suas roupas, luvas e botas, e provocando dermatites de contato e outras lesoes de pele". O relator avaliou que, assim como o TRT condenou a empresa porque os EPI fornecidos ao empregado nao eliminavam nem neutralizavam o agente insalubre, o TST ja consagrou entendimento de que "a simples concessao de equipamentos de protecao pelo empregador, por si so, nao afasta o direito ao adicional de insalubridade". Explicou ainda que "o que exclui o direito ao pagamento da referida parcela e a neutralizacao ou eliminacao da insalubridade, seja pela adocao de medidas protetivas, seja pela utilizacao de EPI habeis a isso, nos termos dos artigos 191 e 194 da CLT". E o que preveem as Sumulas nos 80 e 289 do TST. (Mario Correia) Processo: RR-76500-19.2006.5.04.0016
Essa semana, mais precisamente quarta-feira, 23.09.09, chegou minha nova aquisicao. Ops, correcao duas novas aquisicoes. Sim. Dose dupla. Ja havia procurado o primeiro livro , o Ultramaratonista por livrarias aqui em BH e sem sucesso. Quando li na net que ele viria ao Brasil para correr as 24 horas em Sao Paulo, e aproveitar para divulgar o livro, sei la se a ordem e essa, mas isso nao importa, comecei a procura novamente, so que dessa vez achei nao so o primeiro livro , como tambem o livro que estava sendo lancado, 50 Maratonas em 50 dias. Esse veio no plastico, e falei para mim mesmo q nao iria tirar enquanto nao lesse o primeiro, o que nao foi nada dificil de cumprir, uma vez que acabei de ler o primeiro hoje. A narrativa dele sobre as corridsas que participou, achei simplesmente fantastico. Se superando, indo realmente ao extremo do que o corpo humano pode aguentar. Excelente. Ok, sei que sou suspeito para falar sobre leitura, pois amo ler, e quando comeco a ler nao paro para nada. E quando e sobre algum assunto que eu gosto muito, melhor ainda. Entao e isso, 302 paginas em 2 dias.[ ] sKeep Runnin Forever Vai acontecer em Ouro Preto - Minas Gerais, a Night Trail Run com XTERRA Regional Estrada Real. O relevo acidentado da cidade faz com que esta seja uma das mais diferentes e tecnicas corridas do Circuito XTERRA Series.Os corredores irao passar por diversos pontos tradicionais, igrejas, pracas e casarios coloniais.A corrida tem o percurso de 6 km de trilhas e vielas rusticas de Ouro Preto, cidade cheia de ladeiras ingremes, e chao construido com pedras antigas. Inscricoes pelo Site: http://www.ativo.com/E em Belo Horizonte nas lojas Sport Hall nos shopps:Diamond Mall, Patio Savassi, BH Shop, Shopp Cidade, Del Rey, Minas, Itau Power, Big Shopp,Loja Endurance Runners Modalidade: Night Trail Run (corrida noturna) Distancia: 6 km Data: 03/10/2009Hora: 19hCategoria: - Amador Premiacao: trofeus, medalhas e brindes KIT atleta: sacola + camisa oficial + brindes Como perceberam, estive meio sumido. Precisava de um tempo para mim. Descansar um pouco do mundo louco, de internet, das pessoas hipocritas, dos que se dizem amigos, enfim, sobrevivi.E nada como a corrida para me manter vivo, acreditando e gostando de alguma coisa que nos ultimos tempos e a unica coisa realmente me faz sentir bem. Mas vamos ao que interessa.....estva indo tudo maravilhosamente bem na corrida, estava completamente dentro do tempo que eu pretendia fechar essa prova, mas alguma coisa tinha que dar errado. ( sem dramas hehe )Estou eu no embalo da descida ja avistando a reta de chegada, quando um infeliz da organizacao comeca a gritar e gesticular proximo de mim. Estava tao proximo que acabei olhando pra ele pra entender o que ele gritava....: - Sem inscricao fora da pista!!Dai olhei para baixo e vi que meu numero de peito ( no qual sempre prendo apenas com 2 alfinetes ) estava virado pra cimapor causa do vento contra naquela hora, e a cor da camiseta tambem era branca, entao imagino eu que o cara
nao conseguiu enxergar que o numeral estava virado. Bom, mas nao parei, continuei, desconcentrei mas continuei. Cruzei a linha de chegada, parei meu cronometro. 22:34. Quando olhei para o lado, o que avisto? Voces devem estar se perguntando: Quem? o cara que me desconcentrou ? Nao. A Bandeirinha com a informacao de que para o pelotao Quenia nos 10 km o tempo tem de ser abaixo de 45 minutos e o de 5 km 22:30. Entenderam agora o titulo desse post...Mas tudo bem (de novo). Fica para a proxima, afinal os limites estao ai para serem testados. Voce acha que nao? Questao de opniao. Diga o contrario para Usain Bolt!!! Eu e Claudio ( outro amigo da comunidade no orkut, que esta sempre vencendo os kms) A partir desse post vou comecar a tentar colocar mais detalhes sobre as corridas. Vou postar algumas fotos na medida do possivel com o resultado dos vencedores. Entao ai vai a primeira.5 Km Feminino1a Adriana Cristina Silva da Luz - 18min09s - Heleno Fortes2a Juracy da Consolacao Evangelista - 20min02s - Leg Assessoria3a Maria Regina Santos Seguins - 20min34s - Cultura Inglesa5 Km Masculino1o Fabio Teixeira Andrade Vieira de Resende Queiroz - 14min51s - Heleno Fortes 2o Lindomar Modesto de Oliveira - 15min16s ( Pantanal ) - Cruzeiro3o Luciano Coelho - 15min19s - Cultura Inglesa 10 Km Feminino1a Claudete Maria de Souza - 39min07s - Cultura Inglesa2a Adriana Duarte Coelho - 40min13s - Heleno Fortes3a Juliana Lima Caixeta Braga - 40min26s - Heleno Fortes10 Km Masculino1o Joao Marcos Fonseca - 30min38s - Cruzeiro2o Valdir Sergio de Oliveira - 31min22s3o Reginaldo Jose da Silva - 31min25s - CruzeiroInfelizmente nos 10 km masculinos fiquei sem a foto. A bateria descarregou. Vou ficando por aqui. Ate o proximo post.[ ] s e bons treinosKeep Running Forever
Percurso do dia 23.08.09 ... o dia da corrida Running For Nature - Desafio das Matas, e com ele tambem o dia da retirada do kit que acontece no sabado dia 19 na Newton Paiva da Avenida Silva Lobo, bairro Nova Granada. Nesse mesmo dia havera o congresso tecnico em 3 horarios diferentes, 09h, 11h, e as 14h, e a entrega e de 9h as 15h.Serao 8 km com uma das vistas mais belas de nossa cidade.So para relembrar:Dia:20.09.09Horario: 09:00Local: Parque das MangabeirasPodem esperar o proximo post sobre essa corrida com Fotos.[ ] sKeep Running Forever Chegou hoje a minha nova aquisicao. Um Olympikus Mountain. Agora sim estou preparado paraos desafios de terrenos diversos, como sao as Trail Run, como foi em Ouro Preto, como foi noDesafio das Matas no Parque Mangabeiras, e como sera em Tiradentes, no ultimo final desemana do mes de Novembro. [ ] sKeep Running Forever E ficou com BH o titulo de campea do Grande Desafio dos 600 km Rio - SP.Temos que agradecer por representarem tao magnificamente nosso Estado, mostrando que aqui tambem tem gente que corre e nao e pouco. Valeu galera. Parabens por todo empenho, garra e determinacao.Abaixo a classificacao das equipes:1. BELO HORIZONTE2. CURITIBA3. CARIOCA RUNNERS4. FILHOS DO VENTO5. BUTENAS6. FAST RUNNER7. PROJETO MULHER8. BRASILIA9. 5WAYS10. PORTO ALEGRE11. RACE12. NIKE+13. SPEED14. 4ANY115. RUN&FUN16. RUNNERS CLUB17. DERSA18. NIKE CORRE*19. BRANCA ESPORTES20. MULHERES NIKE21. IMPRENSAResultado retirado do site: http://www.nikecorre.com.br/ E ae mocada, tudo em riba? Depois da corrida de hoje, eu to la em cima ainda... foi tanto morro , tanta subida que ainda nao deu tempo de voltar pra baixo ...rsss Teve de tudo. Comeco de prova com subida, com 600 mts +/- entrada no meio do mato, mas muito rapido, depois volta para aquele chao cheio de pedra pra cima, depois terra, depois asfalto, depois beiramos o aglomerado ouvindo Legiao Urbana, e tome mais morro, e capote entao? eu vi pelo menos 2. Tres postos de agua. A organizacao, no meu ponto de vista foi impecavel. Faltaram as fotos da premiacao do mascuino, e que eu nao estava assistindo na hora.1o e 2o Lugares Casa do CorredorParabens pela dobradinha Vitoria (2o Lugar) , Eu , Meire (1o Lugar) Fiquei surpreso ao ver a cor da camisa referente a 4a e ultima etapa do Circuito das Estacoes Adidas. Isso mesmo. Vermelho de novo so que com listras pretas, ao invez das tradicionais brancas que estavam vindo. Uma pergunta: Teria acabado a criatividade do pessoal de la? Eu posso dizer que fiquei surpreso ao ver o vermelho de novo.[ ] sKeep Running Forever Esse post foi so para dizer que ainda estou vivo. O trabalho esta tomando todo o meu tempo e medeixando sem nenhuma para atualizar o blog como eu gostaria. Aproveitei essa passagemporaqui mudei a imagem do blog e atualizei a parte do calendario. Assim que der eu passo por aqui eescrevo sobre as proximas corridas que vou participar. Espero que nao demore igual dessa vez.[ ] sKeep Running Forever A Unidade do Espirito A unidade e o requisito basico para a edificacao