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em lei, inclusive no que diz respeito aos encargos, salvo se de modo diverso ficar estabelecido no plano de recuperacao judicial.O ministro Paulo de Tarso Sanseverino afastou excepcionalmente a regra ditada pelas Sumulas 634 e 635 do Supremo Tribunal Federal (STF), as quais, por analogia, dispoem que nao compete ao STJ conceder medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial ainda nao admitido na instancia inferior, cabendo ao presidente do tribunal de origem decidir a respeito. Com isso, o relator manteve o efeito suspensivo do recurso especial. Para ele, a determinacao do acordao teria grande impacto sobre as sociedades em recuperacao e isso justifica o deferimento da medida cautelar. A garantia que incidira sobre as safras da sociedade em recuperacao pode, perfeitamente, passar a incidir sobre as safras futuras, disse. Ele explicou ainda que a garantia nao torna a credora proprietaria dos bens garantidores e, alem disso, o pagamento da divida deve se sujeitar ao plano de recuperacao. FONTE STJ
Com base no fundamento da abolitio criminis (abolicao do crime), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terca-feira (28), por votacao unanime, o Habeas Corpus (HC) 93820 para tornar insubsistente a condenacao de G.A.S. pelo Juizo Criminal da Comarca de Navirai (MS), pelo crime de posse irregular (nao registrada) de arma de fogo (uma espingarda) de uso permitido, embora sem municao.O crime, previsto no artigo 12 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), e punido com pena de um a tres anos de detencao e multa. Porem, a criminalizacao de tal conduta foi sucessivamente adiada, por ultimo pela Medida Provisoria (MP) 417/2008, que descaracterizou a posse de tal arma de fogo como crime para quem efetuasse o seu registro ate o final daquele ano.FundamentosA defesa de G.A.S. baseou seu pedido em dois fundamentos: atipicidade da conduta e abolitio criminis. O relator do processo, ministro Celso de Mello, disse concordar pessoalmente com as duas alegacoes, mas reconheceu ser voto vencido quanto a atipicidade da conduta, pois as duas Turmas da Suprema Corte, por sua maioria, adotam jurisprudencia no sentido de considerar crime a posse irregular de arma de fogo de uso permitido, mesmo estando desmuniciada, conforme previsto no artigo 12 do Estatuto do Desarmamento.O ministro Celso de Mello fundamenta sua posicao a esse respeito no principio de que a simples posse de arma nao municiada nao representa perigo real, por nao ameacar bem juridico tutelado, tanto coletivo quanto individual. Assim, a atipicidade da conduta ocorreria pela ausencia de potencialidade lesiva.A maioria dos ministros da Turma manteve o posicionamento quanto a essa questao, mas concedeu o HC pelo segundo fundamento, o da abolicao do crime. Em fevereiro de 2008, o ministro Celso de Mello ja havia concedido liminar, suspendendo a execucao da sentenca condenatoria ate o julgamento de merito do HC, ocorrido FONTE STF Quando a conduta de uma pessoa e direcionada ao fim ilicito de causar dano a outra, por meio de violencia fisica, e sendo caracterizado o dano moral, o magistrado deve reconhecer o carater punitivo e pedagogico ao fixar o valor da reparacao, sem se esquecer da vedacao ao enriquecimento sem causa da vitima. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) reformou decisao para aumentar de R$ 13 mil para R$ 100 mil o valor da indenizacao por danos morais a ser paga por dois homens que espancaram outro, o qual involuntariamente havia provocado acidente de transito. Agressao Em 1998, o condutor de um veiculo bateu na traseira de um Jeep Cherokee. Segundo o processo, apos provocar o acidente, ele foi violentamente agredido pelo condutor e pelo passageiro do outro veiculo envolvido. Eles o retiraram do seu carro a forca e o espancaram com chutes e socos em varias partes do corpo. Enquanto um segurava, o outro batia. Consta no processo que, como consequencia do espancamento, a vitima ficou com varias lesoes, principalmente na face nariz quebrado em tres lugares, visiveis cortes nas sobrancelhas e na base esquerda do nariz e grandes hematomas nos olhos. Alem disso, a agressao trouxe sequelas emocionais e psiquicas.
O homem agredido ajuizou acao indenizatoria por danos morais, esteticos e materiais contra os dois homens que o espancaram. O juizo de primeiro grau reconheceu os danos morais, fixando a reparacao em 250 salarios minimos contra cada um dos agressores. Antes de fixar o valor da indenizacao, ele conferiu nas declaracoes de Imposto de Renda que os reus tem boa situacao financeira (sao donos de fazenda e comercio). Pedidos nao acolhidosEntretanto, o magistrado nao acolheu o pedido de indenizacao por danos materiais e esteticos. Para ele, os danos materiais alegados nao foram comprovados. O dano estetico tambem nao foi caracterizado, visto que as cicatrizes deixadas no rosto do homem ficaram visiveis apenas na parte interna do nariz, nao sendo consideradas deformidades permanentes. O Tribunal de Justica de Minas Gerais reformou a decisao do juiz, fixando o valor da indenizacao em R$ 13 mil, para os dois reus, com correcao monetaria e juros moratorios. Para tal reforma, baseou-se nos parametros da 49a Reuniao do Centro de Estudos Juridicos Juiz Ronaldo Cunha Campos (realizada em 2008, para uniformizar e orientar os julgamentos sobre valores de indenizacao por dano moral). Segundo esses criterios, o valor indenizatorio fixado pelo juiz singular seria excessivo para o caso de lesao corporal, equiparando-se a indenizacao pela perda de um ente querido. Valor irrisorio A vitima recorreu ao STJ pretendendo restabelecer o valor da indenizacao fixado na primeira instancia (500 salarios minimos). Sustentou que a reducao para R$ 13 mil tornava a reparacao irrisoria, o que, segundo ele, possibilitaria a revisao do valor pelo STJ. O ministro Raul Araujo, relator do recurso especial, explicou que, para fixar adequadamente o valor da reparacao por danos morais, nos casos em que a atitude do agente e direcionada ao fim ilicito de causar dano a vitima, o magistrado deve considerar o bem juridico lesado e as condicoes economico-financeiras tanto do ofensor, como do ofendido. Deve considerar tambem o grau de reprovacao da conduta do agente e a gravidade do ato ilicito. Para ele, a atitude dos agressores nao se justifica pela simples culpa do causador do acidente de transito. O ministro lembrou que todos sao suscetiveis de provocar acidentes e disse que isso torna ainda mais reprovavel o comportamento agressivo e perigoso dos reus, que usaram forca fisica desproporcional e excessiva para se vingar da ofensa patrimonial que sofreram. O ministro deu razao a alegacao sobre o valor irrisorio da indenizacao fixado pelo tribunal estadual, visto que e incompativel com a gravidade dos fatos. Ele explicou que, nesse caso, o STJ esta autorizado a rever o valor da reparacao. Considerando o comportamento doloso altamente reprovavel dos ofensores, deve o valor do dano moral ser arbitrado, em atendimento ao carater punitivo-pedagogico e compensatorio da reparacao, no montante de R$ 50 mil, para cada um dos reus, com a devida incidencia de juros moratorios (desde o evento danoso) e correcao monetaria, concluiu Raul Araujo. Fonte TJRJ
O proprietario de uma casa em Angra dos Reis foi condenado por construcao em zona de preservacao permanente sem licenca municipal. Na acao civil publica, o Municipio de Angra dos Reis e o Ministerio Publico afirmam que Jose Corradi realizou edificacao de pier e aterro sobre o espelho d'agua em imovel situado no Condominio Caieirinha. Apesar de o dono da propriedade alegar que as construcoes foram feitas pelo antigo proprietario, os desembargadores da 19a Camara Civel do TJRJ entenderam que, tratando-se de responsabilidade objetiva e constatando-se o dano ambiental na propriedade do reu, este e obrigado, independentemente de culpa, a reparar os danos causados ao meio ambiente. Com isso, o reu tera que reparar o meio ambiente, devendo proceder, as suas expensas, a demolicao das edificacoes no prazo de 30 dias, sob pena de multa diaria no valor de R$ 1 mil, e a indenizar, em valor a ser apurado, o dano causado a coletividade durante o periodo em que a area permaneceu com as construcoes poluidoras. Para o relator do processo, desembargador Guaraci Vianna, nao ha como mitigar o dano efetivado, eis que este decorreu de acao humana, com alteracao do ecossistema e prejuizo das cadeias alimentares, de modo que somente com a recomposicao da area e que se alcancara a real preservacao. A reparacao especifica do dano ambiental e uma necessidade real e legitima, ensejando a constante busca pela recomposicao do ambiente lesado, razao pela qual a fixacao de multa ou indenizacao, apesar de nao solucionarem a questao, propiciam o atendimento ao carater pedagogico, atingindo, assim, a mens legis do comando constitucional, ao demonstrar que o dano ao meio ambiente atinge a todos e deve ser reprovado por toda a sociedade, e que tais praticas sao severamente punidas pelo Poder Publico, destacou o magistrado. No do processo: 0004387-11.2004.8.19.0003FONTE TJRJ O suicidio, reconhecido pela seguradora como nao premeditado, e coberto como morte acidental e nao natural. A decisao e da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ), que rejeitou entendimento da seguradora, que julgava dever indenizacao por morte natural. O valor da indenizacao por morte natural era metade do valor a ser pago em caso de morte acidental. A seguradora pagou administrativamente, sem intervencao da Justica, o valor da cobertura pela morte natural. A beneficiaria do seguro de vida entao buscou a complementacao da indenizacao na via judicial. A sentenca negou a pretensao, mas o Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP) concedeu a diferenca de indenizacao. Dai o recurso da Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo (Cosesp) ao STJ. Para a seguradora, o fato de ter pago a garantia basica nao acarretaria dever de indenizar, em face da apolice e dos limites legais e contratuais ao risco. Natureza acidental O ministro Luis Felipe Salomao, relator do recurso, afastou o carater natural da morte por suicidio. Segundo o ministro, a morte natural decorre de processo esperado e previsivel, que nao e objeto de trabalho nem de intervencao humana, isto e, que decorre normalmente da ordem regular das coisas. Ja a morte acidental, afirmou o relator, atrai a ideia
de eventualidade, do que refoge a natureza do ser. Nessa linha de inteleccao, forcoso concluir que o suicidio nao pode ser encartado como especie de morte natural, uma vez que configura a provocacao ou o desencadeamento do fenomeno mortal fora de condicoes morbidas eficientes, ou seja, advem de comportamento humano inesperado e contrario a ordem natural das coisas, concluiu. Com esse entendimento, o relator manteve a decisao local quanto ao valor devido pelo sinistro. O ministro alterou apenas a data de inicio da incidencia de juros pela mora contratual. Conforme a jurisprudencia do STJ, os juros devem contar a partir da citacao e nao do pagamento parcial da indenizacao. Premeditacao O ministro descartou tambem a analise da existencia ou nao de premeditacao do suicidio. Como a seguradora pagou administrativamente pelo sinistro, tendo-o como indenizavel, reconheceu indiretamente a ausencia de premeditacao. A presuncao e sempre no sentido de que houve a boa-fe do segurado, de modo que o planejamento do ato suicida, configurando evidente ma-fe, porquanto tendente a perpetrar fraude contra o seguro, deve ser comprovado, o que nao ocorreu no caso, tendo o juizo singular dessumido tal situacao tao somente das alegacoes da propria autora, ora recorrida, sem qualquer prova do fato pela recorrente, afirmou o relator. FONTE STJ
Na noite de 24 de marco de 1954, a deliciosa comedia romantica "A princesa e o plebeu", estrelada por Audrey Hepburn e Gregory Peck saiu da cerimonia de entrega do Oscar com tres estatuetas: figurino em preto-e-branco para a experiente Edith Head, atriz para a novata Hepburn e roteiro original para Ian McLellan Hunter. Nada de excepcional, em um ano em que o drama de guerra "A um passo da eternidade", de Fred Zinnemann foi o grande vencedor em oito categorias. O que ninguem desconfiava - nem o publico que assistia ao show pela televisao, nem os profissionais de cinema e nem muito menos o comite do FBI encarregado de investigar casos de comunismo dentro da industria do entretenimento americano - era que, na verdade, Hunter nao era o verdadeiro autor do roteiro de "A princesa e o plebeu". O real criador daqueles encantadores personagens se chamava Dalton Trumbo, e naquele momento, ele estava proibido de exercer sua profissao por ser considerado uma ameaca ao pais - uma proibicao que se estendia a outros nove profissionais do cinema e que o fez cumprir tambem uma pena de dez meses de prisao. Pois e esse personagem - fundamental para entender um dos periodos mais negros de Hollywood - o protagonista de "Trumbo: lista negra", que chegou a lista dos indicados ao Oscar 2016 em uma categoria nada desprezivel: melhor ator.Interpretado por Bryan Cranston - elevado a categoria de astro depois do sucesso inegavel da serie "Breaking Bad" - Dalton Trumbo chega as telas sob a direcao de Jay Roach, um cineasta que equilibra sua carreira entre bobagens divertidas - "Austin Powers" e "Entrando numa fria" - e producoes serias para a televisao americana - "Recontagem" (08) e "Virada no jogo" (12), que mostram um surpreendente vies politico em sua obra. Correto mas pouco criativo, Roach comanda "Trumbo" com discricao quase excessiva, deixando que a historia e os personagens falem por si. Nao seria uma opcao equivocada se o roteiro tambem nao seguisse a mesma linha, quase didatica e um tanto fria em relacao a seus herois. Com uma atuacao contida e mais cerebral que emocional, Cranston reflete o tom da narrativa, que prende o espectador mas nao chega a encantar. E inegavel, no entanto, o extremo cuidado com a requintada producao e a escolha certeira de elenco - que inclui Diane Lane, John Goodman e a sempre excelente Helen Mirren, injustamente esnobada pela Academia mesmo depois de ter sido indicada ao Golden Globe de atriz coadjuvante por seu brilhante desempenho como a colunista de fofocas Hedda Hopper - figura conhecidissima e influente no meio cinematografico da epoca e uma das principais responsaveis pela queda do protagonista rumo a seu inferno pessoal.Mergulhando nos bastidores da Hollywood das decadas de 40 e 50, "Trumbo" aproveita para mostrar tambem como alguns dos maiores idolos da epoca reagiram ao surgimento do Comite criado pelo Senador Joseph McCarthy com a desculpa de proteger os EUA da ameaca comunista. Diante dos olhos do espectador, John Wayne (David James Elliott) se mostra pouco admiravel, Edward G. Robinson (Michael Stuhlbarg) um
homem mais afeito aos interesses pessoais do que aos amigos, Louis B. Mayer (Richard Portnow) um covarde suscetivel a chantagens e Hedda Hopper uma mulher venenosa e cruel, mais destrutiva com suas colunas nos jornais e nas telas de cinema do que muitos agentes do FBI. Por outro lado, o filme mostra tambem a coragem de gente como Kirk Douglas (Dean O'Gorman) e Otto Preminger (Christian Berkel) em desafiar as arbitrariedades de uma lei fascista que impedia os grandes talentos de trabalharem e serem reconhecidos por isso - uma situacao ja mostrada tambem em "Culpado por suspeita", de Irwin Winkler (estrelado por Robert DeNiro em 1991) e "Boa noite, e boa sorte" (dirigido por George Clooney em 2005) - com quem divide um discurso final de grande inteligencia e importancia em tempos tao conservadores.Mesmo que seja um tipico caso de historia maior do que o filme, "Trumbo: lista negra" e um trabalho extremamente eficiente em retratar sua epoca e revelar ao grande publico a trajetoria de um dos grandes autores do cinema hollywoodiano classico. E um filme elegante, discreto e politicamente importante, que perde pontos apenas por ser excessivamente quadrado em sua narrativa. Um defeito pequeno se comparado as suas varias qualidades.
Aqueles que esperavam que o Golden Globe desse uma luz e ajudasse a apontar um favorito para o Oscar de ator coadjuvante deste ano ficaram desapontados. O escolhido pela critica estrangeira nos EUA elegeu Aaron Taylor-Johnson por seu desempenho em "Animais notunos", mas o jovem revelado em "O garoto de Liverpool" - onde interpretou um John Lennon pre-Beatles - nem chegou a ser indicado pela Academia, sendo substituido por seu colega de elenco Michael Shannon. Tal surpresa embaralhou ainda mais as cartas da disputa, em um ano bastante competitivo, mas que, a julgar por alguns dos outros premios distribuidos na temporada, tem um discreto favorito.MAHERSHALA ALI - Poucos lembram dele como o interesse romantico da mae adotiva de Brad Pitt em "O curioso caso de Benjamin Button", mas o diretor do filme, David Fincher, gostou tanto do seu trabalho que o escalou para um papel fixo na serie "House of Cards". Hoje, Mahershala Ali, cujo nome de batismo e impronunciavel, esta no elenco de dois dos concorrentes a melhor filme do ano - "Moonlight" e "Estrelas alem do tempo" - e conquistou sua primeira indicacao ao Oscar pelo primeiro, no qual vive um traficante de drogas de bom coracao, que ajuda o protagonista a atravessar as dificuldades da infancia em um ambiente hostil. Premiado pelos criticos de Los Angeles e Nova York, alem da National Society of Film Critics e do Sindicato de Atores, Ali desponta como o favorito. Nao seria uma vitoria injusta: em poucos minutos de tela, ele conquista a plateia mesmo com um personagem cujas intencoes parecem dubias desde o primeiro momento.JEFF BRIDGES - O veterano do ano, Bridges esta no pareo pela setima vez. Ja vencedor na categoria principal, por "Coracao louco" (2009), dessa vez ele batalha como coadjuvante, roubando descaradamente a cena em "A qualquer custo", na pele de um xerife ranzinza que persegue uma dupla de irmaos que vem cometendo uma serie de assaltos a banco no interior do Texas. Um rasgo de humor em um equilibrado misto de policial e western, Bridges foi eleito o melhor do ano pelo prestigiado National Board of Review. Sua vitoria seria uma surpresa, mas bastante merecida.LUCAS HEDGES - Com apenas 19 anos de idade, Hedges conquistou um dos papeis mais celebrados da temporada, como o adolescente que precisa lidar com a morte prematura do pai e as duvidas do tio em aceitar seu tutor, em "Manchester a beira-mar". Em uma atuacao discreta mas eficiente, o rapaz tirou de letra o desafio e, mesmo que esteja longe de ser um favorito, pode utilizar esse grande incentivo como catapulta para uma carreira bastante promissora.DEV PATEL - Conhecido do publico por seu trabalho como protagonista no multioscarizado "Quem quer ser um milionario?" (2008), Patel, por incrivel que pareca, nao e indiano, e sim ingles. Nascido em Londres em 1990, filho de pais quenianos, ele aproveitou o sucesso do premiado filme de Danny Boyle para construir uma carreira com alguns sucessos (os dois exemplares de "O Exotico Hotel Marigold"), alguns fracassos ("O ultimo mestre do ar", de M. Night Shyamalan) e o subestimado
"Chappie" (2015), de Neill Blomkamp, diretor de "Distrito 9". Em "Lion: uma jornada para casa", ele interpreta (mais uma vez) um rapaz indiano, mas dessa vez seu objetivo nao e vencer um game-show televisivo, mas sim reencontrar a familia da qual se perdeu na infancia, antes de ser adotado por um casal australiano. Patel surpreendeu ao levar pra casa o BAFTA (o Oscar britanico) e pode tambem surgir como uma opcao para os eleitores que gostaram do filme de Garth Davis a ponto de lhe colocarem tambem na disputa pelo premio principal.MICHAEL SHANNON - Talvez o azarao da disputa, Shannon concorre a estatueta pela segunda vez na carreira. A primeira foi na cerimonia de 2009, quando foi indicado por "Foi apenas um sonho". Em "Animais noturnos", dirigido pelo estilista Tom Ford, ele vive um policial condenado por um cancer terminal que ajuda o protagonista interpretado por Jake Gyllenhaal a vingar-se dos homens que destruiram sua familia. Ator de grandes recursos, Shannon pode ser prejudicado pela esnobada generalizada que a Academia deu ao filme de Ford - enquanto outras premiacoes foram bem mais generosas. Se for o vencedor sera uma das maiores surpresas deste ano.
Eis um motivo para se comemorar. Depois do ano passado, quando a Academia recebeu duras criticas a respeito de sua insensibilidade quanto a diversidade racial em suas escolhas para disputar o Oscar, os eleitores parecem ter resolvido por a mao na consciencia e dar o devido valor a artistas ate entao relegados a um injusto segundo plano. Pela primeira vez na historia do premio, por exemplo, tres atrizes negras disputam a estatueta de atriz coadjuvante - e todas elas estao no pareo por merito proprio, com atuacoes dignas de vitoria. Ainda que nesta categoria exista uma grande favorita, tudo pode acontecer, afinal qual seria a graca da cerimonia sem uma ou outra surpresa?VIOLA DAVIS - Uma das maiores atrizes em atividade no cinema americano - e na televisao, haja visto o sucesso e os premios da serie "How to get away with murder" - Viola Davis e praticamente uma certeza , uma vez que ja arrebatou as estatuetas do Golden Globe e do Sindicato de Atores por seu desempenho visceral em "Um limite entre nos", em que interpreta a forte e dedicada esposa de Denzel Washington. Indicada pela terceira vez - as anteriores foram por "Duvida" (2008) e "Historias cruzadas" (2011), como coadjuvante e protagonista, respectivamente - Davis tem ainda a vantagem de ser uma atriz muito querida pelos colegas, o que sempre ajuda a desequilibrar a balanca na hora H.NAOMIE HARRIS - Depois de ter participado de dois filmes de James Bond - "Skyfall" (2012) e "Spectre" (2015) - e de ter sido a esposa do lider sul-africano Nelson Mandela no filme estrelado por Idris Elba em 2013, Naomie Harris mostrou um lado bem mais intenso de seu talento na pele de uma mae viciada em drogas no poderoso "Moonlight", que lhe rendeu a primeira indicacao ao Oscar da carreira. Premiada pelo National Board of Review, Harris e um dos destaques do filme de Barry Jenkins, e sua dobradinha com Mahershala Ali (favorito ao Oscar de ator coadjuvante) e explosiva em cena. Sua vitoria nao seria nada injusta, mas e pouco provavel.NICOLE KIDMAN - Indicada pela quarta vez ao Oscar - e vitoriosa na categoria principal por "As horas" (2002) - a bela Kidman esta irreconhecivel mais uma vez em "Lion: uma jornada para casa". Na pele da mae adotiva do protagonista, um menino indiano afastado da familia, Kidman demonstra forca e fragilidade em doses equilibradas, sendo a base de algumas das mais emocionantes sequencias do filme de Garth Davis. As vesperas de completar 50 anos e dividindo sua carreira em producoes elogiadas e algumas bombas assumidas, ela poderia dar um novo gas a sua trajetoria com uma nova vitoria, mas suas chances sao bem pequenas.OCTAVIA SPENCER - Vencedora do Oscar de coadjuvante por seu desempenho um tanto caricato em "Historias cruzadas" (2011), Spencer conquista sua segunda indicacao gracas a forca do elenco de "Estrelas alem do tempo", onde interpreta uma das mulheres negras responsaveis pelos avancos dos EUA na corrida espacial dos anos 60. Ironicamente, ela e a menos brilhante das tres atrizes principais do filme - Taraji P. Henson
e a cantora Janelle Monae estao bem melhores em cena - mas conquistou a atencao dos eleitores desde que foi indicada ao Golden Globe, na mesma categoria. Uma nova vitoria e uma possibilidade bem pequena.MICHELLE WILLIAMS - Uma das atrizes mais consistentes de sua geracao, a ex-estrela da serie adolescente "Dawson's Creek" chega a sua quarta tentativa de levar o Oscar, aos 37 anos de idade. Depois de viver a esposa de Heath Ledger em "O segredo de Brokeback Mountain" (2005), uma mae de familia oprimida em "Namorados para sempre" (2010) e um dos maiores simbolos sexuais do cinema, em "Sete dias com Marilyn" (2011), Michelle Williams chama a atencao em "Manchester a beira-mar", mesmo com pouco tempo em cena. Como a traumatizada ex-mulher do protagonista Casey Affleck, ela arranca lagrimas da plateia com uma interpretacao altamente emotiva que contrasta com o minimalismo quase aflitivo de seu colega de trabalho. Se Viola Davis tiver de ser preterida, que seja em favor de Michelle, sempre brilhante em seus desempenhos.