SaoVicente e Pernambuco , sendo que da capitania de Sao Vicente o primeiro lote(Sao Vicente) faliu e o segundo (Rio de Janeiro) foi invadido pelo franceses,que ali permaneceram entre 1555 e 1567. Apos a expulsao dos franceses,tornou-se Capitania de Sao Sebastiao do Rio de Janeiro, sob o comando deSalvador Correia de Sa. Nessa epoca surgiram em Sao Paulodiversas vilas, destacando-se Santos, Santo Andre da Borda do Campo e Sao Paulodos Campos de Piratininga. Mais tarde, a 3 de novembro de 1709, com o fim daGuerra dos Emboabas (1707-1709), as Capitanias de Sao Paulo, Rio de Janeiro eas Minas de Ouro foram unificadas sob o nome de Capitania de Sao Paulo e Minasde Ouro. Antes da descoberta do ouro nasGeraes, o Brasil conheceu ainda as Ordenacoes Filipinas, texto juridico quese perpetuou no Brasil para alem da proclamacao da Independencia do Pais.Em 1578, D. Sebastiao morreu emAlcacer-Quibir[13], embatalha contra os mouros de Marrocos. O trono portugues ficou vazio e oherdeiro mais proximo era Filipe II, rei de Espanha, sobrinho-neto de D.Manuel, o Venturoso. Com o apoio da nobreza portuguesa, que mantinha estreitasrelacoes com a Espanha, e tambem da burguesia portuguesa, ansiosa por seinfiltrar no Mexico e no Peru, regioes produtoras de metais preciosos, FilipeII superou a resistencia da pequena burguesia e dos cristaos-novos, que naoviam com bons olhos o fanatismo religioso do monarca espanhol e suas ligacoescom o Tribunal do Santo Oficio da Inquisicao, e tornou-se rei de Portugal apartir de 1580, com o titulo de Filipe I de Portugal[14].Comecava a Uniao das Coroas Ibericas, que se prolongou ate 1640.No ano de 1589, por ordem do rei FilipeI de Portugal e II de Espanha, um grupo de juristas portugueses do qualfizeram parte os desembargadores Jorge de Cabedo e Afonso Vaz Tenreiro, alem deDuarte Nunes do Leao, procurador das Casas de Suplicacao, comecou a elaborar umnovo texto juridico. Em 1595 estavam prontas as Ordenacoes Filipinas, aprovadaspelo proprio rei, que morreu em 1598. Mesmo tendo sido sancionadas por Filipe Ide Portugal e II de Espanha, as Ordenacoes Filipinas so entraram em vigor apartir de 1603, quando ja reinava o sucessor, Filipe II de Portugal e III deEspanha.O texto incluiu ainda um conjunto depreceitos sobre o direito de nacionalidade. Segundo esses novos preceitos, osnaturais do Reino nao eram definidos exclusivamente a partir dos conhecidoscriterios do principio do territorio iussoli e do principio do sangue iussanguinis , mas tambem pela conjugacao de ambos, com predominio doprimeiro. As Ordenacoes Filipinas mantiveram a pureza de sangue, favorecendo anobreza com cargos honorificos, beneficios e privilegios. Mantinha, assim, opatrimonialismo, havendo tambem o costume de aceitar a transmissao mortis causa[15].As Ordenacoes Filipinas vigoraram emPortugal e no Brasil ate depois de 1640, ano em que a burguesia e aaristocracia, descontentes com o dominio espanhol e com o reinado de Filipe IIIde Portugal e IV de Espanha, quiseram restaurar a independencia e escolheram D.Joao, filho de Teodosio II, setimo Duque da Casa de Braganca, que assumiu otrono portugues como D. Joao IV, o Restaurador. O novo rei renovou a vigenciadas Ordenacoes Filipinas em Portugal e nas suas colonias.Durante a Uniao das Coroas Ibericas, oBrasil sofreu