criancas, e do dever que todos tem para com elas.CONCLUSAOO objetivo buscado nesse trabalho foi analisar e construir parametros de comparacao sobre a evolucao do conceito de infancia no contexto brasileiro, bem como as medidas adotadas em diferentes epocas para a solucao de dos problemas enfrentados por criancas e adolescentes. Atraves dessa analise, foi possivel concluir que somente apos o advento da constituicao da republica federativa do Brasil, que a infancia passou a ter maior seguranca e protecao do estado, ainda sim, outras legislacoes cuidaram da tematica, como e o caso do codigo penal. Entretanto foi com a promulgacao do estatuto da crianca e do adolescente que houve uma melhora realmente significativa no enfrentamento da violencia, abusos e negligencias praticados contra a categoria.Observe-se, porem que embora o ECA como lei especial com o fim de regulamentar os direitos inerente as criancas e adolescentes bem como impor sancoes e coibir quem desrespeitasse as normas dispostas em sua redacao, ainda sim, nao foi o suficiente para erradicar tais ilicitudes.Posterior ao Estatuto, a Lei dos crimes Hediondos e a Lei da Tortura impuseram maior rigor a condutas violentas de cunho sexual, taxativamente compreendidas como crimes contra os costumes pelo Codigo Penal. E ainda tivemos em 2009 a promulgacao da Lei 12.015 que modificou e acrescentou dispositivos das leis em epigrafe.Ainda sobre o tema e de suma relevancia a analise da questao psiquica resultando de maus tratos, negligencia, abusos e principalmente da violencia sexual praticada contra a populacao infanto-juvenil. Destarte, porque as sequelas e traumas gerados por tais condutas ilicitas ira afetar o comportamento da vitima e deixara resultados devastadoras em sua personalidade caso a mesma nao receba tratamento adequado ao caso.[1] Academica de Direito Universidade do Contestado UnC Canoinhas.[2] Professor orientador, especializacao na Faculdade Federal de Santa Catarina, mestrado na Unicamp Sao Paulo com convenio com a UnC.[3] Veronese, Josiane Rose Petry. Costa, Marli Marlene Moraes. Violencia Domestica: quando a vitima e crianca ou adolescente, p. 40. Florianopolis-SC. OAB/Editora, 2006.[4] Guerra, Viviane Nogueira de Azevedo. Violencia de Pais Contra filhos: a tragedia revisada. p. 50. Sao Paulo-SP. Cortez Editora, 1998 [5] Caldeira, Laura Bianca. O Conceito De Infancia No Decorrer Da Historia, p.4 apud ARIES, P., 1981[6] Idib. p. 4.[7] Guerra, Viviane Nogueira de Azevedo. Violencia de Pais Contra filhos: a tragedia revisada. p. 55. Sao Paulo-SP. Cortez Editora, 1998 [8] Ibid. Guerra, p. 55[9] Saraiva, Joao Batista da Costa. A Doutrina Da Protecao Integral - O principio do Superior Interesse e a Convencao dos Direitos da Crianca: conteudo e significado. p. 1[10] Veronese, Josiane Rose Petry. Costa, Marli Marlene Moraes. Violencia Domestica: quando a vitima e crianca ou adolescente. p. 33. Florianopolis-SC. OAB/Editora, 2006.[11] Ibid.,p.36[12] Ibid.,p.38[13] Ibid.,p.42[14] Ibid.,p.49[15] Ibid.,p. 51[16]Ferreira, Katia Maria Maia. Violencia Domestica/Intrafamiliar Contra Criancas E Adolescentes - Nossa Realidade. Editora Do Ministerio Da Saude. 2002[17]Beserra, Maria Aparecida. Correa, Maria Suely Medeiros. Guimaraes, Karine Nascimento. Negligencia Contra A Crianca: Um Olhar Do Profissional De Saude. p. 65. Editora Do Ministerio Da Saude. 2002[18]Ibid.,p.66[19]Ferreira, Katia Maria Maia. Violencia Domestica/Intrafamiliar Contra Criancas E Adolescentes - Nossa Realidade. p. 22. Editora Do Ministerio Da Saude.