da operacao de seguro e o contrato, que se regera por principios e normas proprios e atraves do qual o segurador (empresario) garantira ao segurado uma compensacao economica pelas consequencias advindas de um fato futuro e eventual coberto no contrato, mediante o pagamento de um premio.MODALIDADES: Os dois grandes ramos sao: 1. O Seguro Social, no qual avulta o interesse publico (dai ser compulsorio) e cobre os riscos atinentes as rendas do trabalhador e a manutencao de condicoes minimas de sobrevivencia digna, mediante financiamento tripartite, e 2. Os Seguros Privados (SUSEP) que se dividem conforme a funcao em: a. seguro de indenizacao para danos e b. seguro com carater previdenciario para o de pessoas;Dentre os seguros privados, considerando-se o direito positivo e area de atuacao: 1. seguro maritimo; 2. terrestre e 3. aeronautico;Ainda dentre os seguros privados, quanto ao objeto ou interesse segurado: 1. seguro de pessoas (vida, morte, integridade fisica, acidentes pessoais, saude e educacao - nao o patrimonio mas a pessoa do segurado); O PRINCIPIO E PREVIDENCIARIO 2. seguro de dano direto (dano patrimonial ou perdas patrimoniais como lucros futuros), ou indireto ou de responsabilidade civil (consequencias patrimoniais decorrentes de ato culposo do segurado) que tambem abrange o seguro pelo descumprimento de obrigacoes, por fato alheio a vontade do segurado. O PRINCIPIO E INDENITARIO PRINCIPIOS INCIDENTES NO CONTRATO DE SEGURO: O principio indenitario no seguro de danos e o principio previdenciario no seguro de pessoas. O PRINCIPIO E PREVIDENCIARIO DE PESSOAS - nao se trata de dano porque a vida e a saude nao tem preco.O PRINCIPIO E INDENITARIO DE DANOS - nesse tipo nao e permitido: Consequencias: sobressegurar declarar valor maior que o do bem segurado; fraude. subsegurar declarar valor menor que o do bem segurado; declaracao inexata.29 de outubro de 2010CONTRATO DE SEGURO(...)ELEMENTOS DO CONTRATO DE SEGURO: interesse seguravel: INTERESSE SEGURAVEL e a relacao que une o segurado e a coisa sujeita a risco, cujo conteudo economico sera coberto pelo seguro. Nao e a coisa em si. Deve ser licito, tutelavel pelo Direito e estar presente na celebracao do contrato (art. 757, CC).CAPITULO XV - DO SEGUROSecao I - Disposicoes GeraisArt. 757. Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do premio, a garantir interesse legitimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados.Paragrafo unico. Somente pode ser parte, no contrato de seguro, como segurador, entidade para tal fim legalmente autorizada. risco: O RISCO e o evento possivel, futuro e incerto (se, como e quando), oneroso ou danoso, e independente da vontade humana, ao menos de dolo do proprio segurado, o que distingue o risco no jogo (artificial); O Risco tambem nao pode decorrer de fatos intencionais do segurado, seu preposto ou representante legal; Os riscos cobertos sao os particulares, decorrentes de fatos singulares e nao riscos fundamentais, que embojam um elemento catastrofico. Inexistencia de risco e contrato (art. 773, CC)Art. 773. O segurador que, ao tempo do contrato, sabe estar passado o risco de que o segurado se pretende cobrir, e, nao obstante, expede a apolice, pagara em dobro o premio