foram realizadas diversas oficinas e reunioes com tecnicos e diretores para a construcao das diretrizes. De acordo com Mauricio, a proposta foi dividida em macrotemas, que se tornaram os pilares para as novas diretrizes de reestruturacao do Sistema. O primeiro e a hierarquizacao, seguido da sustentabilidade, modernizacao e capacitacao/educacao sanitaria. Conheca mais sobre os macrotemas e como serao desenvolvidos: HierarquizacaoSegundo Goes, na proposta, o DIPOA sera o Gestor Nacional do SISBI. Isso para estimular ativamente a adesao dos demais entes executores da inspecao animal no pais nos niveis estadual, distrital e municipal. Dessa forma, o DIPOA mantera todas as suas prerrogativas atuais, bem como atuara como orgao disseminador de informacoes e normativas tecnicas, conferindo padronizacao das acoes de inspecao de forma nacional, explicou. SustentabilidadeDe acordo com as diretrizes, deve ser prevista a criacao de mecanismos de auto sustentabilidade para o SISBI de forma central, assim como nas tres instancias de execucao. Isso vai assegurar a disponibilidade de recursos suficientes para realizacao dos controles oficiais relativos a inspecao de produtos de origem animal no pais, salientou Goes.Na avaliacao dos possiveis mecanismos de sustentabilidade, segundo a proposta, devem ser considerados a previsao de repasses sistematicos de recursos da Uniao, a viabilidade da cobranca de taxas e a realizacao de parcerias estrategicas com orgaos de atividades afins. ModernizacaoNas propostas relacionadas com a modernizacao, foram selecionados quatro aspectos mais importantes. O primeiro trata da elaboracao de uma legislacao harmonizada e o segundo do aperfeicoamento dos procedimentos de inspecao permanente (ante e post mortem) e inspecao periodica com base no risco. Ja o terceiro, sugere sobre o aumento dos grupos de avaliadores de risco, e o quarto ressalta a revisao das responsabilidades dos setores publico e privado, junto aos processos de verificacao oficial dos programas de autocontrole, explicou Goes. Capacitacao tecnica e educacao sanitariaA capacitacao tecnica e administrativa inicial e continuada dos servidores e uma das diretrizes do quarto macrotema. Alem disso, a capacitacao didatica dos servidores para desenvolvimento dos programas de educacao sanitaria tambem e destaque na proposta. Outro aspecto importante e a realizacao de parcerias com entidades publicas e privadas para capacitacao dos responsaveis tecnicos (RT) dos estabelecimentos, disse o coordenador. Colabore com o SISBI A adesao dos servicos de inspecao ao SISBI, na forma prevista no Decreto no 5.741 de 2006, seguira sendo realizada, como uma etapa transitoria ate que o sistema esteja estruturado de modo a garantir que os procedimentos e a organizacao da inspecao no pais sejam realizados por metodos universalizados e aplicados equitativamente em todos os estabelecimentos inspecionados, conforme definido pela Lei no 9.712/ de 2006. Esta condicao permitira a criacao de um mercado unico nacional, em que os produtos de origem animal, independente do ambito de inspecao a que estejam sujeitos, federal, estadual, distrital ou municipal, terao livre transito e poderao ser comercializados em todo o pais, esclarece Goes. Clique aqui e conheca na integra o relatorio preliminar das novas diretrizes. Caso voce queira dar sua contribuicao mande ate o dia 22 de novembro para o email: gt.portaria58@agricultura.gov.br Mais informacoes para a imprensa:Assessoria de comunicacao socialClaudia Lafetaclaudia.lafeta@agricultura.gov.brimprensa@agricultura.gov.br