833.719,45Custo variavel por KM (833719,45/35,176KM)...R$ 23.701,37EVIDENCIA:Copia do plano de trabalho contido no processo NoCODEVASF/59420.001302/2007-53 (fls. 03 a 05).Controladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 80Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BAMANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:O gestor nao apresentou justificativas para esta constatacao.ANALISE DO CONTROLE INTERNO:nao se aplica.ACAO :005EAPOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO - SAO GABRIEL - BAOBJETIVO DA ACAO :execucao dos servicos de terraplanagem e encascalhamento de 34,911 kmde estradas vicinais, ligando a sede a baraunas, entroncamento de baraunas a variante, caroasal, entrada de gameleira e povoado de besouro_abaixa dos honoratos, localizados no municipio de sao gabriel/ba.ORDEM DE SERVICO : 245400OBJETO FISCALIZACAO:execucao dos servicos de terraplanagem e encascalhamento de 34,911 kmde estradas vicinais, ligando a sede a baraunas, entroncamento de baraunas a variante, caroasal, entrada de gameleira e povoado de besouro_abaixa dos honoratos, localizados no municipio de sao gabriel/ba.AGENTE EXECUTOR :SAO GABRIEL PREFEITURA MUNICIPALORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALQUALIF. DO INSTRUMENTO DE TRANSF.:CONVENIO SIAFI 609210MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS: R$ 999.993,975.2.5 CONSTATACAO:Sonegacao de informacoes ao controle interno.FATO:Foram realizadas pelo menos tres licitacoes para a execucao doobjeto conveniado, porem foi entregue a esta equipe somente oProcesso Licitatorio da Tomada de Precos 001/2009, em atendimentoparcial ao item 04 da Solicitacao de Fiscalizacao-CGU no 17 de10/03/2010, pleiteando acesso aos autos completos dos processoslicitatorios, inclusive os contratos e aditivos celebrados com osvencedores. Assim, foi prejudicada a analise das licitacoesocorridas e por conseguinte a conclusao mais precisa da verificacao daexecucao dos servicos realizados.EVIDENCIA:Copias dos autos do Processo 59420.001798/2002-89 contendo Relatoriosde Fiscalizacoes realizadas pela Codevasf nas Licitacoes Tomadas dePrecos 001/2001, 009/2006 e 004/2007.MANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:.ANALISE DO CONTROLE INTERNO:.5.2.6 CONSTATACAO:Falha na atuacao da convenente na fase licitatoria..Controladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 81Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BAFATO:Em que pese nao terem sido apresentado a esta equipe os processoslicitatorios realizados para a execucao do objeto conveniado, e simtao somente a Tomada de Precos 001/2009, verificou-se o que se segue:-Incidencia repetitiva de realizacao de certames licitatorios;-Certames e processos licitatorios formalizados com pendencias queevidenciam a devida anulacao, no entanto os servicos sao executados einterrompidos e em seguida realizada nova licitacao para o termino dosmesmos, conforme constantes em Relatorios de Auditoria realizados pelaConcedente;-O total de 34911m previstos no Plano de Trabalho para seremexecutados a obra, foi constatado em vistoria que as vicinais somam33;400m.EVIDENCIA:Copias dos autos do Processo Codevasf 59420.001798/2002-89.MANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:.ANALISE DO CONTROLE INTERNO:.5.2.7 CONSTATACAO:Comprometimento do termino do objeto conveniado.FATO:Constatou-se que na estrada vicinal com inicio em Gameleira ateCoroazal, estao sendo realizados os servicos de terraplanagem, jaconcluidos 2700m dos 8520m previstos, no entanto observou-se que naotem mais local disponivel para retirar o cascalho para ser colocadonessa estrada.Observou-se que a empresa Construtora Xavante Ltda, nao encontradanos autos, esta realizando os servicos. Notou-se a utilizacao nosservicos na estrada vicinal de cinco caminhoes com as placas retiradase um caminhao nao pertencente ao mesmo.A indisponibilidade de jazida de cascalho no municipio prejudica otermino dos servicos contratados.EVIDENCIA:Copias dos autos do Processo Codevasf 59420.001798/2002-89.Fotos:Foto 01 Trecho da