Por Welliton Resende*Para tentar reduzir as fraudes, em 2008, o Governo Federal criou o Sistema de Convenios (Siconv) para administrar as transferencias voluntarias de recursos da Uniao a estados, municipios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos. Como se viu, as irregularidades nao diminuiram nesse tempo, no entanto, o Siconv tem uma funcionalidade interessante que pode vir a coibir o desvio generalizado dos recursos de um convenio. Os tribunais de contas do estados (TCE's) podem fazer diretamente o bloqueio dos recursos destinados as prefeituras no Siconv.E para que o TCE faca o bloqueio basta que o municipio nao esteja cumprimento o Art. 48, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ou seja, nao esteja divulgando, em tempo real, as informacoes pormenorizadas sobre a execucao orcamentaria e financeira em seus portais da transparencia.So lembrando, que o Art. 23, I (LRF), penaliza os municipios que nao divulgarem as informacao no portal da transparencia com a proibicao de receber transferencias voluntarias. E os TC's tem a competencia para realizar este bloqueio.Para que isso nao ocorra, o municipio deve cumprir alguns requisitos e se adequar ao exigido pela lei. Abaixo, seguem os links com as exigencias determinadas pela Controladoria Geral da Uniao, Tribunal de Contas do Estado e Ministerio Publico Federal:http://www.cgu.gov.br/.../escala-brasil-transpare.../metodologiahttp://www.tce.ma.gov.br/transparenciamunicipios/portalhttp://combateacorrupcao.mpf.mp.br/.../ranking/itens-avaliadosSo lembrando aos leitores, que a CGU tem o Programa Brasil Transparente que colabora gratuitamente com os municipios para aprimorar a transparencia e evitar penalizacoes. Mais informacoes podem ser prestadas por meio do e-mail cguma-nap@cgu.gov.br Resende e auditor federal da CGU e ex-auditor do TCE-MA O que acontece quando voce junta sua mae com o computador? Resulta-se em horas e horas de enxecao de saco em que voce faz trezentas viagens ate o computador pra explicar uma execucao simples como mandar um email. Voce faz isso de boa vontade, achando que esta marcando pontos pra mais tarde, isso tuydo e cilada. Logo depois ela vem com uma historia de "fazer msn", voce faz pra ela, ainda com paciencia, mas depois que ela te pede pra ensinar ela a dicionar contatos pra ela e voce ainda reisitir, parabens voce e de ferro.Tudo bem, ela sabe ler e enviar emails, e tem um msn que so sabe mandar "oi, como voce esta minha querida(o) ?" sendo que nisso sao uns cinco minutos pra encontrar as letras certas no teclado. E ai ela vem com "me ensine a baixar musicas" e e aquele estrago que quando voce vai ver, sua obra de arte de coletaneas esta lotada de Roberto Carlos, Touquinho, Lulu Santos e todos esses nomes da musica que nao te interessaria se morressem. Disso se sucede de varias outras aulas de computacao, como fazer power point, desenhar no paint e usar o word.Depois que seu computador ja ta cheio de receitas da Ana Maria Braga, musicas bregas e fotos de familia, ela vem com a melhor de todas: "Filha(o) faz um orkut pra mim?" MEU DEUS, me explica pra que uma mulher que cozinha, lava pratos, trabalha e toma conta dos filhos vai querer um orkut? Pra vasculhar a vida dos outros? Pra deixar abandonado? Tudo