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que alguem esta enganado ao pensar que determinada coisa e certa, errada, opcional, etc. O que se quer descobrir no raciocinio moral(v)? E importante perceber que o raciocinio moral e um tipo de raciocinio valorativo. O que se quer descobrir e o que devemos fazer, o que nao devemos fazer, e o que tanto faz se fizermos ou nao. Separarei essas questoes em duas categorias: (1) moralmente obrigatorio: inclui o que nao se deve fazer (um dever negativo); e o que deve-se fazer (um dever positivo) e; (2) moralmente opcional: tanto faz se fizermos ou nao. Com relacao a primeira categoria, diz-se que algo e um dever negativo se existirem melhores razoes para nao faze-lo (faze-lo e um mal e nao faze-lo e um bem) e diz-se que algo e um dever positivo se existirem razoes para faze-lo (faze-lo e um bem e nao faze-lo e um mal). Com relacao ao moralmente opcional, faze-lo ou nao faze-lo e igualmente neutro. Note que cada uma dessas razoes, se existirem, dependem do conceito de valor (note a referencia a algo ser um bem e ser um mal). Atentando para essa particularidade, e possivel perceber que algo ser um dever negativo, dever positivo ou moralmente opcional dependera nao somente do valor embutido em cada uma das situacoes, mas da comparacao entre as opcoes de decisao disponiveis para o agente. Se o agente tem, diante de si, varias opcoes e todas sao igualmente boas (ou todas sao igualmente ruins), escolher qualquer uma delas e igualmente opcional. Se o agente tem, diante de si, varias opcoes e algumas delas sao igualmente as melhores, comparativamente as outras, escolher alguma das melhores e igualmente opcional; escolher qualquer outra e um dever negativo. Se so ha uma opcao melhor do que as outras, escolhe-la e um dever positivo. Como veremos na sequencia, sao essas razoes objetivas (que dependem do valor) que tornam uma decisao moralmente obrigatoria e outras moralmente opcionais que os perspectivistas morais negam a existencia. Antes de oferecer os argumentos centrais contra o perspectivismo moral, cabe salientar o que o raciocinio moral nao e: descritivo. O que se quer descobrir nao e o que as pessoas acreditam que seja (remete crencas) moralmente obrigatorio e moralmente opcional. O que se quer descobrir e se existem decisoes que sao (remete a verdade) moralmente obrigatorias e moralmente opcionais, e como diferencia-las. Devido ao dominio da moralidade ser essencialmente normativo, qualquer argumento com vistas a provar que a etica e perspectivada (relativa, subjetiva) que se baseie na confusao entre os dominios normativo e descritivo esta fadado ao fracasso. E, nao sao poucos os argumentos que padecem dessa confusao. Muitas vezes, quando se fala nao existe verdade em etica, o que se quer dizer, na realidade, e: que as crencas das pessoas (ou das sociedades como um todo) divergem sobre o que e certo e errado fazer. O fato de haver divergencia sobre certo e errado nao mostra que todas as visoes morais sao igualmente plausiveis, assim como as divergencias sobre qualquer outro assunto nao mostram que as visoes em questao sao igualmente
plausiveis. Se alguem replicar, alegando que em etica, a coisa e diferente, precisa oferecer outro argumento para explicar por que com a etica e diferente; apontar que ha discordancia nao mostra o que ha de diferente com a etica, haja vista haver discordancia em qualquer assunto. O erro desse argumento e fazer uma constatacao descritiva (as crencas sobre o que e certo divergem) e pensar que essa constatacao sustenta um salto logico para uma conclusao normativa (todas essas crencas sao igualmente corretas). Esse e o erro conhecido como falacia naturalista (saltar de uma premissa descritiva para uma conclusao de valor). Supondo que o perspectivista se revele, no fundo um cetico moral, e afirme que o que quer dizer, na verdade, e que ninguem tem conhecimento total sobre o que e certo e errado, ou que certas decisoes sao muito dificeis de se encontrar a resposta. Contudo, o fato de ninguem ter conhecimento total sobre o que e certo e errado nao prova que nao ha verdade moral (alias, tal afirmacao depende da existencia de verdade moral); o fato de que certas questoes serem dificeis de responder nao mostra que nao existe uma resposta objetiva sobre elas (mostra apenas que talvez nao tenhamos chegado a essa resposta ainda). Nenhuma dessas alegacoes serve como base para sustentar a tese contra a objetividade da etica, da mesma maneira que a presenca dos mesmos problemas (discordancia de posicoes, questoes dificeis, ninguem ter todo o conhecimento sobre a area, etc.) nao depoe contra a objetividade da matematica ou das ciencias empiricas. Alias: a verdade nesses dominios (e tambem na etica, como pretendo mostrar) independe de quaisquer crencas. Assim como haver grande discordancia sobre um assunto nao prova que nao existe verdade sobre esse assunto, o fato de todos concordarem com uma conclusao nao prova que ela e verdadeira. A verdade tem de ser buscada em outro lugar, que nao no fato de haver discordancia ou concordancia, pois, como mencionei antes, a verdade nao e estatistica nem consensual (porque a verdade e independente das crencas).Outro exemplo de argumento que visa sustentar o perspectivismo moral (relativismo ou subjetivismo) que padece da confusao entre o dominio normativo e descritivo sao os conhecidos exemplos de falacia genetica. A falacia genetica consiste em confundir a explicacao sobre o surgimento de algo (no caso, sobre o surgimento de uma crenca, uma determinada conclusao, uma teoria, etc.) com sua justificacao ou des justificacao. Ou seja, e comum se tentar mostrar que uma determinada conclusao e justificada ou injustificada explicando como e que as pessoas que nela acreditam chegaram ate ela. No caso especifico, os relativistas morais comumente afirmam: voce so tem os valores que tem porque nasceu na sociedade em que nasceu; tivesse nascido em outra, acreditaria em coisas diferentes. Por exemplo, diriam que eu acredito no valor da igualdade porque nasci numa sociedade que possui valores igualitarios, mas que acreditaria no valor das castas se tivesse nascido numa sociedade de castas. A partir disso, defendem a conclusao de que a verdade objetiva em etica nao existe. Esse argumento nao funciona porque mesmo que
fosse verdade o que ele afirma em termos de descricao (que eu teria outros valores se tivesse nascido em outro tipo de sociedade, com outros valores), isso nao prova que todos esses valores sao igualmente plausiveis. Supondo que seja verdade que, se eu tivesse nascido numa sociedade de castas, eu defenderia as castas como moralmente corretas. Essa constatacao nao serve para sustentar a tese de que, entao, defender a igualdade ou as castas e igualmente plausivel. Isso porque consideracoes sobre o que eu acredito ou o que eu acreditaria sao apenas descricoes sobre minhas crencas, e nao, fundamentacoes sobre juizos de valor. O dominio descritivo nao possui poder para tirar conclusao nenhuma sobre questoes normativas. Eu me perguntaria, apos ouvir esse argumento: e agora, devo defender a igualdade, as castas ou e tudo moralmente opcional?. Dizer que eu defenderia uma coisa se tivesse nascido numa sociedade x e outra se tivesse nascido na y nao ajuda em nada a responder essa pergunta. Nao oferece nenhuma razao para se pensar que a igualdade e melhor do que as castas, nem que as castas sao melhores do que a igualdade, e nem mesmo que ambas sao igualmente plausiveis. A resposta para essa pergunta (saber se uma opcao e melhor do que a outra, o que tornaria escolher uma um dever positivo e rejeitar a outra um dever negativo; ou se ambas sao igualmente boas, o que tornaria a escolha moralmente opcional) tem de vir do proprio dominio normativo, nao do descritivo. Quando pensamos moralmente, nao queremos descobrir o que fariamos, nem o que faz com que tenhamos os valores que temos, e sim, o que devemos fazer, que valores devemos ter (mesmo quando se responde qualquer um que se queira, a resposta surge de crencas sobre o dominio normativo, nao do descritivo). Existem outros argumentos em defesa do perspectivismo moral (relativismo, subjetivismo) que tambem sao culpados de falacia genetica, mas nao envolvem suposicoes sobre que valores alguem teria se tivesse nascido em outra sociedade. Por exemplo: (1) o altruismo nao vale nada; voce e altruista porque se sente feliz com isso ou porque tira vantagem disso. Mesmo que o agente so fosse altruista porque se sente feliz com isso ou porque tira vantagem disso (ou seja, mesmo que isso explique a motivacao que da origem ao altruismo naquela pessoa), isso nao mostra que o altruismo nao vale nada (nao mostra que nao ha justificativa para o altruismo). Ou ainda, (2) O surgimento da moralidade se deu por motivos mesquinhos (eu nao bato em voce, e voce nao me bate); logo, so temos razoes para respeitar alguem se ele tiver poder de nos ameacar. Mesmo que fosse verdade que o surgimento da moralidade se deu com esse tipo de motivacao (explicou a origem de algo), isso nao mostra que, entao isso foi certo naquela epoca e e certo agora (nao justifica esse algo).Tendo desfeito essas confusoes, precisamos olhar agora para a reivindicacao envolvida no perspectivismo moral: que nao e possivel um criterio objetivo (razoes), para dizer que um valor e melhor do que outro. Existem
dois tipos principais de perspectivismo moral. Um deles e o relativismo moral. O relativismo moral afirma que nao existem julgamentos de valor objetivamente validos, mas, apenas, validos dentro de uma sociedade. O outro e o subjetivismo moral. O subjetivismo moral afirma que nao existem julgamentos de valor objetivamente validos, mas, validos apenas para cada pessoa individualmente.Enderecarei agora o que considero as principais objecoes a esse tipo de perspectiva. O primeiro problema com esse tipo de perspectiva e que, tanto o relativismo quanto o subjetivismo moral so fazem sentido sob um pano de fundo objetivo no dominio etico (e nao apenas, como uma reivindicacao objetiva sobre o dominio etico). Ou seja, o que quero dizer e que essas posicoes contem embutidas nelas reivindicacoes morais (reivindicacoes sobre o que se deve ou nao fazer, o que e opcional, etc.) ocultas que pretendem ser objetivamente validas. Isso acontece nao por um defeito dessas teses (ainda que, devido ao tipo de tese que sao, isso e tambem um defeito), mas porque e impossivel nao faze-lo. Analogamente ao que foi mencionado sobre as ideias de verdade e razao (onde e impossivel nos situarmos em um ponto de fora, onde seja possivel pensar alguma coisa sem pressupor a validade das ideias de verdade e razao), defendo que e impossivel falar algo sobre moralidade sem, ao mesmo tempo, fazer um juizo sobre o que e moralmente obrigatorio ou moralmente opcional (ainda que o juizo, no final das contas, afirme que tudo e moralmente opcional, como discutiremos na sequencia). Isso porque, tambem nao e possivel nos situarmos em um ponto neutro, de fora quando falamos sobre que decisao tomar. O que quis mencionar com a alegacao acima e que as visoes perspectivistas da etica (relativismo e subjetivismo) sugerem (ao mesmo tempo que negam), ainda que de maneira oculta, um criterio objetivo para se decidir questoes morais. Quando, por exemplo, o relativismo diz que a etica e relativa a cada sociedade, na verdade sub-entende o seguinte: Quer saber o que deves fazer? Pergunte o que a sociedade em que voce esta acredita que deve ser feito. Note que isso e a sugestao de um criterio objetivo para decidir (um criterio que nao pretende ser, ele mesmo, uma mera construcao social). O relativismo moral incorpora, de maneira oculta, as nocoes de moralmente opcional e moralmente obrigatorio. Por exemplo, de acordo com o relativismo moral, e moralmente obrigatorio concordar com os valores da sociedade na qual se esta. Ja quando, por exemplo, o subjetivismo diz a etica e relativa as crencas e cada um, o que se quer dizer, na verdade, e qualquer decisao e igualmente plausivel, ou Queres saber o que deves fazer? Faca qualquer coisa que quiseres, ou ainda Queres saber o que deves fazer? Faca qualquer coisa que achas que deve ser feito, ou, em outras palavras, que todas as decisoes sao moralmente opcionais. Os dois tipos de visoes sugerem, entao, criterios objetivos para se responder as questoes morais: uma sugere como criterio as crencas das diferentes sociedades (relativismo moral); o outro sugere como criterio as crencas dos diferentes individuos
(subjetivismo moral).Vimos que o relativismo incorpora as nocoes de moralmente obrigatorio e moralmente opcional (tanto e, que torna errado discordar dos valores da sociedade na qual alguem se encontra). Ja o subjetivismo afirma que todas as decisoes sao moralmente opcionais (segundo o subjetivismo, entao, nao e errado discordar dos valores da sociedade... embora tambem, segundo essa mesma visao, nao seja errado a sociedade fuzilar quem discorda dos valores dela). Temos de perguntar, com relacao ao relativismo, o seguinte: por que sugerir como criterio objetivo para saber o que devemos fazer as crencas sobre o que devemos fazer da sociedade em que estamos?. Por que se basear nisso e nao em qualquer outra coisa? Basear-se nas crencas da sociedade para obter a resposta correta sobre etica so faria sentido se os que constroem os valores das sociedades tivessem todo conhecimento moral do mundo. Mas, e exatamente isso que o relativismo nega. Eleger como criterio de decisao sobre o que e certo e errado as crencas da sociedade so faria sentido se a sociedade jamais se enganasse (e se existirem verdades morais as quais os que constroem os valores das sociedades, e somente eles, tivessem acesso direto que, ironicamente, e isso que o relativismo nega que exista). Mas, faz sentido discordar das decisoes praticas da sociedade, nao faz? Alias, e essa a conclusao que se seguiria logicamente, se fosse verdade que todos os valores sao meras construcoes sociais, desprovidas de razoes a seu favor. Alguem poderia pensar que isso nos conduziria ao subjetivismo moral. Porem, com relacao ao subjetivismo, o mesmo tipo de problema e pior ainda. Faz sentido fazer a mesma pergunta: por que escolher como criterio para descobrir o que devemos fazer as crencas sobre o que cada um acha que devemos fazer?. Ora, tal criterio so estaria correto se todas essas crencas fossem igualmente plausiveis. Mas, o que e pior, isso gera um problema para o subjetivismo: se absolutamente tudo (todas as nossas decisoes possiveis) e moralmente opcional, entao tambem e moralmente opcional tratar aquilo que e moralmente opcional como moralmente obrigatorio ou trata-lo como moralmente opcional. Assim, por exemplo, de acordo com o subjetivismo, escolher que cor de camiseta utilizar e moralmente opcional, mas, tambem colocar uma bomba em alguem ou estuprar tambem e. Note que, de acordo com o subjetivismo, se alguem tratar a escolha pela cor da camiseta como moralmente obrigatorio (digamos, alguem resolve fuzilar todos que nao usarem roupa lilas), entao que isso tambem e moralmente opcional e a pessoa nao comete nada de mal ao fazer isso. Entao, se tambem e moralmente opcional afirmar que algumas coisas sao moralmente opcionais e outras moralmente obrigatorias, que sentido tem em se dizer que tudo e moralmente opcional? O subjetivista teria de dizer que aqueles que negam que nem tudo e moralmente opcional estao igualmente certos. O subjetivista teria de dizer que aqueles que afirmam que e falso que e tudo muito subjetivo em etica estao, com relacao as decisoes morais que tomam, tao certos quanto os que aceitam o subjetivismo. Assim, na melhor das hipoteses, o subjetivismo e
uma posicao nula, que nao oferece nenhuma razao a seu favor. Isso porque a ideia de algo moralmente opcional so faz sentido em comparacao ao moralmente obrigatorio. Dizer que fazer x e moralmente opcional automaticamente implica em dizer que qualquer agente tem obrigacao moral de permitir que se faca x e de nao obrigar a se fazer x. E por isso que nao tem sentido pratico afirmar que tudo e moralmente opcional.O subjetivista poderia objetar, nesse ponto, que defende que todas as decisoes morais sao igualmente plausiveis justamente por nao haver um criterio objetivo que possa nos dizer quais sao melhores que quais. E sobre esses criterios que vou passar a falar agora. Comecemos por notar que o subjetivismo elege como criterio para cada um descobrir o que deve fazer as proprias crencas de cada um sobre o que deve-se fazer. Ha alguma coisa muito errada nisso tudo. E o erro e que o subjetivismo nao leva em conta as razoes pelas quais as pessoas acreditam que devem fazer algumas coisas, que nao devem fazer outras, que outras sao moralmente opcionais, etc (nao faz sentido que a razao seja a propria crenca da pessoa, pois, dessa maneira, nao haveria motivo para a pessoa possuir tal crenca). O subjetivismo nao leva em conta, por exemplo, a diferenca basica que faz com que escolher qual cor de roupa vestir seja igualmente opcional e que seja um dever nao estuprar: nao existirem razoes para se preferir esta ou aquela cor, mas o sofrimento e outros danos para a vitima serem uma boa razao para se pensar que estuprar e um mal. Nesse ponto, ressurgiria a objecao perspectivista, da mesma maneira que surgiu com relacao aos principios basicos da razao. Ou seja, alegaria-se que, mesmo que fossemos oferecer razoes para sustentar uma conclusao moral, teriamos de apelar a um principio moral mais basico e menos controverso. So que, se alguem perguntasse o que sustenta esse principio, teriamos de justifica-lo com base em outro ainda mais basico e menos controverso, e assim por diante. Segundo a objecao perspectivista, se fizessemos essa pergunta, no final das contas descobririamos que o principio basico que sustenta todas as outras conclusoes e um mero sentimento de aprovacao diante de algumas coisas e de desaprovacao diante de outras. Esse sentimento, segundo essa perspectiva, nao estaria aberto a avaliacao racional. E, ja que existem sentimentos basicos de fundacao moral conflitantes, nao ha como dizer qual deles esta correto (e, mesmo que houvesse concordancia quanto a esse sentimento, nao haveria como dizer que alguem deve ter esse sentimento, para quem nao o tivesse); assim conclui o argumento perspectivista. Penso que esse argumento, que tem origem no pensamento do filosofo David Hume, e o melhor argumento em defesa do perspectivismo. Contudo, mesmo esse argumento tem serios problemas. O maior deles e inverter a relacao das coisas: nao e que as pessoas tem certos sentimentos aleatorios de aprovacao ou desaprovacao moral diante de algumas coisas e depois consideram essas coisas moralmente certas ou erradas, respectivamente; mas, ao inves, que temos os sentimentos morais que temos diante
de determinadas coisas porque ja fizemos anteriormente um julgamento moral sobre elas, com base em outras razoes que sao independentes dos sentimentos. Ou seja, temos os sentimentos morais que temos porque concluimos que algumas sao justificaveis (possuem boas razoes a seu favor) e outras nao. E, o que quero apontar na sequencia, e que essas razoes nao dependem dos sentimentos dos agentes. Embora seja verdadeiro que, como toda justificacao, a justificacao moral precisa ter inicio em principios que nao podem ser justificados com base em outros (porque eles sao os mais basicos possiveis), nem por isso deve-se pensar que esses principios sao mera particularidade de quem os professa, como um gosto pessoal por uma determinada cor, por exemplo. Devemos aceitar tais principios como racionais simplesmente por nao haver nenhuma boa razao para duvidar de sua validade, como pretendo mostrar a seguir.Gostaria de comecar mostrando como e que geralmente se raciocina sobre questoes morais. Essa forma de raciocinio esta implicita mesmo quando pensamos intuitivamente (de maneira nao formalizada) sobre uma questao moral. Supondo que alguem defenda a seguinte conclusao moral: Comer carne e errado. O argumento que sustenta essa conclusao poderia ser algo como o seguinte: (1) E errado causar morte e sofrimento desnecessariamente (premissa de valor); (2) Comer carne causa morte e sofrimento desnecessariamente (premissa factual); (3) Logo, comer carne e errado. Como os raciocinios morais sao aplicacoes de principios morais (a premissa de valor, no caso) a casos reais, o raciocinio moral sempre dependera, em algum grau, de constatacoes sobre os fatos (a premissa factual). Assim, mesmo que fosse verdade que todo principio de valor fosse igualmente valido (e e isso que pretendo negar na sequencia), ainda assim haveriam outras duas maneiras de alguem cometer um erro moral (em termos objetivos): ou alguem faz uma analise factual ruim (ou seja, a premissa factual na qual se baseia e falsa), ou, mesmo que se faca uma boa analise factual, ainda assim alguem poderia cometer um erro de logica na hora de derivar a conclusao. Um exemplo do primeiro tipo de erro (factual), seria o seguinte argumento: (1) E errado causar dano a seres sencientes (premissa de valor); (2) Tijolos sao seres sencientes; (3) Logo, e errado quebrar tijolos. Nesse caso, a conclusao e falsa porque a segunda premissa (factual) e falsa, e nao devido ao principio de valor que parte (como defenderei mais adiante, esse principio esta correto), e nem devido ao tipo de inferencia que se fez (se as duas premissas fossem verdadeiras, entao a conclusao seria verdadeira). Ja um exemplo do segundo tipo de erro (de logica), seria o seguinte argumento: (1) E errado causar dano a seres vivos; (2) Animais e plantas estao vivos; (3) Logo, e correto comer animais e plantas. Nesse caso, o erro e de logica porque, mesmo que, com certeza, as duas primeiras premissas fossem verdadeiras (tanto a de valor quanto a factual), elas nao suportam a conclusao (na verdade, as premissas sugerem o contrario da conclusao, pois a conclusao logica seria a de que, entao, e errado, e nao, correto, comer esses seres).Defenderei agora