Colegas blogueiros, a partir da (re)leitura da obra Capitalismo Gangster: quem sao os verdadeiros agentes do crime organizado mundial, do autor Michael Woodiwiss (1), propus aos meus alunos de direito penal uma reflexao acerca dos diversos fatores que cercam as politicas criminais de controle da disseminacao, consumo e comercio internacional e mesmo caseiro de drogas ilicitas. Na exposicao sobre as politicas criminais de enfrentamento deste tema, encaminhamos como mote provocativo para debate os seguintes questionamentos: seria correto concebermos as politicas repressivas penais de controle do consumo e trafico ilicito de drogas nao como instrumentos de controle de riscos ou reducao de tal atividade, mas como ingrediente fundamental de fomento da narcoempresa? Ou entao, qual e a motivacao que anima tais politicas de absoluta repressao penal, de cunho meramente policialesco e punitivista ? Para alimentar a reflexao, iniciamos apresentando um rapido rastreamento historico e depois introduzimos alguns dados obtidos a partir do resultado de tais politicas. Woodiwiss revela que foi no governo Nixon que se inaugurou uma primeira politica de guerra contra as drogas. Durante todo o tempo que passou na Casa Branca, Nixon transformou o combate as drogas em uma de suas principais prioridades. Para programar sua politica, Nixon valeu-se da manipulacao midiatica para incutir o temor as familias norte-americanas e convence-las da incapacidade de seus filhos de resistir as tentacoes ao uso de drogas ilicitas. Nixon alimentou a ilusao de que era possivel alcancar um pais livre de drogas.(2) Alias, Nixon foi o primeiro presidente norte-americano a fazer um esforco concentrado no sentido da internacionalizacao do combate as drogas, gerando, como sabemos, consequencias indesejaveis para muitos paises e efeitos catastroficos para alguns, como a Colombia e o Afeganistao.Em setembro de 1969, a politica antidrogas lancada por Nixon (e que permanece ate os dias de hoje) foi retratada na seguinte mensagem enviada a um grupo de agentes publicos formado em seu governo para o enfrentamento desse desafio:O presidente esta convencido de que o problema do vicio de narcoticos nos Estados Unidos chegou a proporcoes que constituem um perigo para nossa estabilidade nacional. A maior parte dos narcoticos sao cultivados e transformados em paises estrangeiros e contrabandeados para os Estados Unidos; isso e particularmente verdadeiro em relacao a heroina. Nessas circunstancias, o presidente considera que qualquer pais que facilite o trafico internacional de heroina, ou que contribua para ele de qualquer forma, esta cometendo um ato hostil aos Estados Unidos. (3)A partir dali, foram intensificados os esforcos para convencer outros paises, pela forca ou mediante suborno (Woodiwiss), a aceitar um regime global de controle de drogas baseado nos Estados Unidos.Contudo, esse esforco, alem de nao impedir que os norte-americanos que desejassem drogas pudessem compra-la, foi acompanhado por uma onda de violencia e corrupcao muito mais ampla do que tudo o que ocorreu durante as chamadas guerras de contrabandistas na decada de 1920. (4)A politica norte-americana antidrogas nos dias de hoje, a partir de Nixon, vem se baseando em grande parte no encarceramento em massa dos criminosos mais pobres, em geral, e dos envolvidos num comercio crescente de drogas, em particular. Verificou-se que a