e, na ausencia deste, pesquisador de perfil equivalente. 3.5.4 - Nomear um Comite Institucional, constituido, em sua maioria, de pesquisadores com titulacao de doutor, preferencialmente com bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Este comite responsabilizar-se-a, perante a Reitoria - ou unidade equivalente - e o CNPq, pelo gerenciamento do Programa, fazendo cumprir a presente norma. 3.5.4.1 - Disponibilizar na pagina da instituicao, na internet, a relacao dos pesquisadores que compoem o Comite Institucional. 3.5.4.2 - As instituicoes organizadas em unidades poderao ter nas subunidades, a seu criterio, comissoes compostas em sua maioria de pesquisadores do CNPq ou de perfil equivalente, ou dispor de qualquer outro tipo de organizacao. A interlocucao com o CNPq sera sempre por intermedio do Comite Institucional do PIBIC, representado por seu coordenador. 3.5.5 - Convidar anualmente um Comite Externo constituido de pesquisadores com bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq, com os objetivos de participar do processo de selecao e de avaliacao do Programa. 3.5.5.1 - Comunicar ao CNPq, com antecedencia a data de realizacao do processo de selecao e de avaliacao do Programa, bem como os nomes dos componentes do Comite Externo com seus respectivos niveis de bolsas de produtividade em pesquisa. 3.5.5.2 - Compete a instituicao a escolha dos membros do comite externo. 3.5.6 - Para o processo de selecao, a instituicao devera proceder a uma ampla divulgacao das normas do Programa, por meio de Edital, onde deverao constar: o periodo de inscricoes; os criterios para selecao dos orientadores, os procedimentos para pedidos de reconsideracoes, entre outras regulamentacoes. 3.5.7 - A instituicao nao podera limitar o acesso a bolsas adotando medidas nao autorizadas pelo CNPq, tais como: a) restricoes quanto a idade; b) restricoes ao fato de um aluno de graduacao ja ser graduado por outro curso; c) restricoes quanto ao numero de renovacoes para o mesmo bolsista; d) restricoes quanto ao semestre/ano de ingresso do aluno na instituicao; e) interferir ou opor restricoes a escolha do bolsista pelo orientador, desde que o aluno indicado atenda ao perfil e ao desempenho academico compativeis com as atividades previstas; f) restricoes ou favorecimento a raca, genero, ideologia ou conviccao religiosa. 3.5.8 - Para implementacao dos bolsistas em folha de pagamento, a instituicao devera enviar ao CNPq o formulario eletronico com as informacoes referentes aos bolsistas, orientadores e projetos. 3.5.9 - Cada instituicao podera definir, para efeito interno, criterios de acompanhamento e avaliacao do programa. 3.5.10 - Para o processo de avaliacao a instituicao devera: a) realizar anualmente uma reuniao, na forma de seminario ou congresso, onde os bolsistas deverao apresentar sua producao cientifica sob a forma de posteres, resumos e/ou apresentacoes orais. O desempenho do bolsista devera ser avaliado pelo Comite Institucional do PIBIC com base nos produtos apresentados nesta reuniao e por criterios da propria instituicao; b) publicar os resumos dos trabalhos dos bolsistas que serao apresentados durante o processo de avaliacao, em livro, cd ou na pagina da instituicao na Internet; c) convidar o Comite Externo para atuar na avaliacao do Programa, durante o seminario. 3.5.11 - A instituicao deve comprometer-se a: a) envidar esforcos