A trabalhadora foidiagnosticada com Sindrome do manguito rotador e outras lesoes decorrente desuas atividades no condominio e havia retornado de um afastamento medico 8 diasantes de ser dispensada por justa causa pela empresa, que alegou como motivo asdiversas faltas A 37a Vara do Trabalho de Sao Paulo condenouo Condominio Edificio Gran Estanplaza Sao Paulo ao pagamento de indenizacao pordano moral de R$ 40 mil a camareira Maria Maxima Silva dos Reis, demitidadurante a estabilidade acidentaria. A trabalhadora foi diagnosticada comsindrome do manguito rotador, bursite e lesao no ombro e dor articular,decorrentes de suas atividades no condominio, e havia retornado de umafastamento medico 8 dias antes de ser dispensada por justa causa pela empresa,que alegou como motivo diversas faltas por parte da camareira adoecida. Na demissao, a trabalhadora recebeu apenas R$11,35 a titulo de verbas rescisorias. Inconformada, a camareira recorreu aJustica do Trabalho com o auxilio do Departamento Juridico do Sinthoresp (Sindicatodos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de Sao Paulo e Regiao). O Juiz doTrabalho Substituto Carlos Eduardo Ferreira de Souza Duarte Saad reconheceu ailegalidade da demissao da trabalhadora, uma vez que a clausula 44a da normacoletiva dispoe que o empregado afastado por doenca, por 15 ou mais dias, temestabilidade provisoria por igual prazo ao do afastamento ate 60 dias apos aalta. "Logo, considerando que os 15 dias de licenca expiraram em20/01/2015, nao poderia a autora ter sido dispensada em 28/01/2015, pois tinha,no minimo, mais 15 dias de estabilidade normativa, contados da altamedica", explicou.Saad ponderou, ainda, que a empresa naojustificou de forma correta a aplicacao da justa causa, lancando uma gama deargumentos a esmo, sem apontar, com precisao, os dias em que as faltasocorreram. A trabalhadora apresentou a Justica do Trabalho atestados medicosque demonstram a persistencia das lesoes e a indicacao de longos afastamentosmedicos e, mesmo apos a demissao, continuou o tratamento medico, inclusive coma emissao da CAT (Comunicacao de Acidente de Trabalho) pela unidade de saude em30/01/2015 e a concessao do auxilio doenca pelo INSS (Instituto Nacional deSeguridade Social) a partir de maio do mesmo ano. "Portanto, por qualquerangulo que se analise, a dispensa da autora nao poderia ter sido levada aefeito pela reclamada, seja porque a obreira tinha direito a estabilidadeprovisoria convencional, seja porque nao ha provas de qualquer conduta culposaque justifique a pena de justa causa a ela aplicada", ressaltou.Diante da constatacao de que as doencasadquiridas pela trabalhadora foram agravadas por suas atividades laborais nocondominio e que sua demissao ocorreu durante o tratamento de saude,desrespeitando a estabilidade normativa, o Juiz do Trabalho julgou procedente opedido da camareira de indenizacao por dano moral e condenou o Gran Estanplazaao pagamento de R$40 mil. Alem disso, determinou o pagamento do saldode salario de 28 dias de janeiro de 2015; aviso-previo indenizado de 48 dias esua projecao nas ferias com o terco, 13o salarios e FGTS (Fundo de Garantia porTempo de Servico); ferias proporcionais de 11/12 avos, acrescidas de um terco;13o proporcional de 03/12 avos; FGTS sobre as parcelas anteriores, com a multade 40%; multas normativas e indenizacao por antiguidade. E, por nao serpossivel a reintegracao ao posto de trabalho, Saad ordenou que a