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caso uma motocicleta, afirmou estar se deslocando para o Municipio de Barras em carater particular, nao estando, dessa forma, no exercicio da funcao publica. Os elementos probatorios colhidos nos autos sao mais que suficientes para verificar a absoluta ausencia de responsabilidade da autarquia, nao restando caracterizado o nexo causal entre o dano sofrido e a responsabilidade do agente publico no exercicio de suas funcoes publicas, esclarece o relator. Processo n.o 2003.40.00.006043-9/PIFonte: Publicacoes Onlinehttp://juridiconews.publicacoesonline.com.br/?p=12247
teve seu nome inscrito no SPC. Sem ter sido comunicado do registro no cadastro desabonador, so tomou conhecimento apos tres anos, quando tentou financiar um automovel em outra empresa. Em dezembro de 2006, ajuizou acao de reparacao de dano moral, que o juizo de primeiro grau julgou improcedente afastando, entretanto, a prescricao alegada pelo Banrisul. O Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul deu provimento a apelacao e, inconformado, o banco recorreu ao STJ argumentando que o prazo prescricional para o inicio da acao de reparacao civil e de tres anos (artigo 206, paragrafo terceiro, inciso V, do Codigo Civil) e deve ser contado a partir da violacao do direito, isto e, da data de inscricao no cadastro de inadimplentes. O ministro Luis Felipe Salomao, relator do caso, afirmou que, no processo de novacao (conversao de uma divida em outra para extinguir a primeira), o banco negligentemente deixou de observar os deveres inerentes a boa-fe objetiva de protecao e lealdade para com o cliente. A violacao desses deveres, chamados de deveres anexos do contrato, implica responsabilidade civil contratual. No caso, o Banrisul nao observou os deveres anexos e incluiu o nome do cliente no SPC por inadimplemento de debito extinto por contrato entre as partes. O prazo prescricional de tres anos, invocado pelo banco, e relativo a indenizacao por responsabilidade civil extracontratual e nao se aplica, de acordo com a jurisprudencia do STJ, quando a pretensao de reparacao deriva do nao cumprimento de obrigacoes e deveres contratuais. Como o caso em questao nao se aplica a nenhum dos prazos prescricionais descritos no Codigo Civil, incide a prescricao de dez anos, indicada quando a lei nao fixa prazo menor. Alem disso, o ministro concordou com a aplicacao do principio da actio nata (prazo prescricional para ajuizamento de acao indenizatoria e a data em que o consumidor toma ciencia do dano e de seus efeitos) pelas instancias anteriores. Processos: REsp 1276311Fonte : Publicacoes Onlinehttp://juridiconews.publicacoesonline.com.br/?p=11962
de recurso pode ser apresentada mesmo apos o protocolo Documentos que comprovem a ocorrencia de feriados ou dias sem expediente forense no tribunal de segunda instancia, com finalidade de afastar preliminar de intempestividade, podem ser apresentados posteriormente a interposicao do recurso. Com essa decisao, proferida em julgamento de agravo regimental, a Primeira Turma adotou novo entendimento na jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica (STJ). A jurisprudencia do STJ era pacifica no sentido de que a tempestividade do recurso deve ser demonstrada no momento de sua interposicao, sob pena de preclusao consumativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionava da mesma forma. Entretanto, ao julgar agravo regimental no Recurso Extraordinario 626.358, o STF mudou seu entendimento, permitindo a comprovacao da tempestividade mesmo apos o protocolo do recurso.Fonte: Clipping Diario TRT12 Santa Catarina Tal mudanca deve repercutir na jurisprudencia do STJ, restringindo-se, no entanto, aos feitos providos daquele substrato fatico, disse o ministro Napoleao Nunes Maia Filho, relator do agravo regimental julgado pela Primeira Turma. O agravo foi interposto contra decisao monocratica que negou seguimento a agravo de instrumento, sob o fundamento de que este deveria ser instruido com certidao comprobatoria de feriado forense local, se coincidisse com inicio ou termino de prazo recursal. Analogia O agravante alegou que o recurso era tempestivo, visto que nao houve expediente no dia do vencimento do prazo para recorrer. Alegou tambem que, nos termos do artigo 337 do Codigo de Processo Civil (CPC), a apresentacao do direito estadual somente sera necessaria quando o juiz a determinar. Segundo Napoleao Nunes Maia Filho, um dos fundamentos para admitir a comprovacao, ainda que posterior, da ocorrencia de feriado local ou dia sem expediente forense no tribunal de origem, e a analogia com a possibilidade de o magistrado determinar a producao de prova acerca do direito local alegado pela parte, nos termos do artigo 337 do CPC. Alem disso, ele entendeu que ha a possibilidade de a propria parte se antecipar e produzir a prova necessaria em sua alegacao. No caso, a existencia de causa suspensiva do prazo recursal, no ambito do Tribunal de Justica, caracteriza materia de direito local. Para o relator, o afastamento da intempestividade do recurso conduz a uma maior efetividade do processo, desde que presentes os demais pressupostos recursais e, ainda, privilegia-se o devido processo legal em sua vertente substancial. Ao analisar o agravo regimental, o ministro verificou que a agravante apresentou copia de documento que atestou a inexistencia do expediente no Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP) no dia 6 de setembro de 2010, o que ocasionou a prorrogacao do vencimento do prazo do recurso para 8 de setembro, dia seguinte ao feriado da Independencia data em que foi protocolado. Diante disso, a Primeira Turma, em decisao unanime, deu provimento ao agravo regimental para afastar a preliminar de intempestividade do agravo de instrumento, a ser decidido oportunamente pelo relator.
DA CAUSALIDADE CONDENACAO DA RE AO PAGAMENTO DOS ONUS SUCUMBENCIAIS- HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS NOS TERMOS DO 4o DO ART. 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelacao Civel n. 2009.000452-4, da comarca da Capital (3a Vara Civel), em que e apelante Mario Cesar Campos, e apelada Brasil Telecom S/A: ACORDAM, em Quinta Camara de Direito Comercial, por votacao unanime, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para cassar a sentenca extintiva e, aplicando o art. 515, 3o, do Codigo de Processo Civil, julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados pela autora. Custas legais. Fonte: http://www.codigodeprocessocivil.com.br/jurisprudencia/tjsc-cautelar-de-exbicao-de-documentos-cunho-satisfativo-propositura-acao-principal-desnecessidade/
E cabivel excecao de pre-executividade para discutir valor de astreinte A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) considerou possivel o manejo de excecao de pre-executividade com objetivo de discutir materia relativa ao valor da multa diaria executada (astreinte). No caso analisado, o juizo de primeiro grau havia imposto multa diaria de R$ 50 mil em favor do comprador de um imovel, por suposto descumprimento de acordo pelo vendedor. Sendo possivel ao magistrado a discricionariedade quanto a aplicacao da astreinte, com maior razao podera faze-lo quando provocado pelas partes, ainda que em sede de excecao de pre-executividade, afirmou o ministro Massami Uyeda. O relator ainda lembrou a jurisprudencia pacifica do STJ segundo a qual a decisao que arbitra a astreinte nao faz coisa julgada material. Ele esclareceu que e facultado ao magistrado impor a multa, de oficio ou a requerimento da parte, cabendo a ele, da mesma forma, a sua revogacao nos casos em que se tornar desnecessaria. Inconformado com o alto valor da astreinte, o vendedor do imovel havia recorrido ao Tribunal de Justica do Mato Grosso (TJMT), discutindo tambem a execucao provisoria da sentenca, ja que estava pendente de julgamento apelacao interposta por terceiros. Por sua vez, o TJMT excluiu a multa, por considerar seu valor abusivo e por nao constar dos autos da execucao a prova da mora do executado. Se a multa fixada como astreinte pelo juizo singular e absurdamente exagerada e corresponde a um verdadeiro premio de loteria, o tribunal deve expurgar a penalidade, notadamente porque o processo e instrumento etico de garantias constitucionais, nao podendo ser utilizado para o alcance de abusos ou para promover o enriquecimento ilicito, disse a decisao do TJMT. A excecao de pre-executividade e um meio disponivel a defesa do executado, cabivel nas hipoteses de flagrante inexistencia ou nulidade do titulo executivo, e nas hipoteses referentes a flagrante falta de pressupostos processuais ou condicoes da acao. Ja a astreinte so tem cabimento quando houver deliberado descumprimento de ordem judicial. Fonte: www.stj.jus.br Ha algumas semanas eu fotografei a minha primeira festa infantil. Em relacao a eventos, antes do aniversario infantil eu tinha fotografado apenas um aniversario de 18 anos.Confesso que fiquei ansiosa, queria que tudo desse certo para que assim eu pudesse ter mais oportunidades de fotografar eventos. Eu ate usei um equipamento emprestado, porque a minha camera ja e mais antiga e eu achei que nao iria dar conta.Bom, voces devem imaginar que correr atras de criancas nao e tarefa facil, mas eu me diverti bastante e fiquei muito contente com os resultados. Tem algumas fotos que eu considero que sao o meu xodo, hahaha.Mas vamos ao que interessa que sao as fotos! A aniversariante do dia foi a Sofia que fez 6 aninhos. Ela e minha vizinha e e um amor. Voces vao perceber so de ver as fotos, hahaha. Espero que gostem :3Eai, o que acharam? Foi dificil escolher so algumas, hahaha. Ela e linda, nao e mesmo? <3 Verona entrou no meu roteiro meioque por acaso. Queria evitar ter que me hospedar em Veneza, por conta do precoalto
das hospedagens. Entao escolhi ficar um dia na cidade e na manha seguintepegar um trem para Veneza.Casa de JulietaA maioria das pessoas conhece acidade por conta do romance Romeu e Julieta escrito por Shakespeare. A Casa deJulieta e um dos pontos turisticos mais concorridos da cidade. Fui nele em umdomingo e estava insuportavelmente cheio. Impossivel de tirar foto, tanto quenao consegui tirar minha foto com a estatua da Julieta. Enfim, a casa temacesso pela Via Cappello. A entrada e gratuita, mas se voce for querer tiraruma foto na sacada, tera que pagar.Piazza delle ErbeArena de VeronaPiazza BraNa epoca do Imperio Romano, aPiazza delle Erbe, era o forum da cidade. Hoje em dia ela e a principal pracade Verona. Ja a Piazza Bra e a maior praca de Verona. Nela esta localizada aArena de Verona, um anfiteatro construido a mais de 2000 anos atras. Hoje emdia ele e utilizado para shows e operas. Para quem se interessar, a Arenatambem esta aberta a visitacao. Na praca voce ira encontrar inumeros cafes erestaurantes. Foi ali que eu comi a melhor pizza da minha vida.Porta BorsariCastel VecchioUma das coisas mais legais deVerona e que existem placas indicando a direcao dos pontos turisticos. E como acidade e pequena voce consegue visitar todos eles a pe. Fiquei pouco tempo nacidade, mas achei ela uma graca. Proximo destino: Veneza, Italia.
Acharam que eu ia esquecer, nao e? Mas aqui esta o post com os lancamentos desse mes... Segura esse tiro, se possivel! O Chamado 3 - 02 de fevereiroJulia (Matilda Anna Ingrid Lutz) fica preocupada quando seu namorado, Holt (Alex Roe), comeca a explorar a lenda urbana sobre um video misterioso. Lenda esta que diz que quem assiste morre depois de sete dias. Ela se sacrifica para salvar seu namorado e acaba fazendo uma descoberta terrivel: ha um "filme dentro do filme" que ninguem nunca viu antes.Cinquenta Tons Mais Escuros -09 de fevereiroIncomodada com os habitos e atitudes de Christian Grey (Jamie Dornan), Anastasia (Dakota Johnson) decide terminar o relacionamento e focar no desenvolvimento de sua carreira. Ele, no entanto, nao desiste tao facil e fica sempre ao seu encalco, insistindo que aceita as regras dela. Tal cortejo acaba funcionando e ela reinicia o relacionamento com o jovem milionario, sendo que, aos poucos, passa a compreender melhor os jogos sexuais que ele tanto aprecia.Aliados - 16 de fevereiroEm uma missao para eliminar um embaixador nazista em Casablanca, no Marrocos, os espioes Max Vatan (Brad Pitt) e Marianne Beausejour (Marion Cotillard) se apaixonam perdidamente e decidem se casar. Os problemas comecam anos depois, com suspeitas sobre uma conexao entre Marianne e os alemaes. Intrigado, Max decide investigar o passado da companheira e os dias de felicidade do casal vao por agua abaixo.A Grande Muralha - 23 de fevereiroNo seculo XV, um grupo de soldados britanicos esta combatendo na China e se depara com o inicio das construcoes da Grande Muralha. Aos poucos eles percebem que o intuito nao e apenas proteger a populacao do inimigo mongol e que a construcao esconde na verdade um grande segredo.Segura so esse tiro! So filmaco esse mes... Mas o "Cinquenta Tons Mais Escuros" e o mais aguardado! O que voces querem assistir? Comentem e compartilhem com a gente! Florenca era um dos lugares queeu mais queria conhecer. Berco do Renascentismo, o lugar realmente respiraarte. Se voce gosta de arte, deve incluir a cidade no seu roteiro. Infelizmentenao consegui ir a nenhum museu (estou sofrendo ate hoje). Uma dica: compre osingressos antecipadamente (nao faca que nem eu).Uma das igrejas mais bonitas queeu ja vi na vida, se nao a mais bonita, foi a Santa Maria del Fiore. Ela tambeme conhecida como Duomo de Florenca. A sua construcao se iniciou em 1296 e sofoi terminar em 1436! A catedral e enorme, foi impossivel enquadrar ela inteiraem uma foto.Andando alguns quarteiroes vocechega ate a Piazza della Signoria. A praca mais bonita de Florenca. Nela estaoo Palazzo Vecchio, que alem de ser a prefeitura da cidade, tambem e um museu, aFontana de Netuno, e o museu da Casa Gucci. Quase ao lado do Palazzo, esta localizadaa Galleria degli Uffizi. Ali esta a melhor colecao de obras do Renascimento domundo, com obras de: Caravaggio, Leonardo Da Vinci, Michelangelo, Rafael, Ticiano,Botticelli, entre outros. Tenho vontade de chorar so de lembrar que eu naoconsegui visitar esse museu, mas tudo bem, na proxima vez eu com certeza irei.A Ponte Vecchio e um dos marcosde Florenca.
Acredita-se que ela tenha sido construida ainda na Roma Antiga,mas as cheias do Rio Arno em 1333 a destruiram. Ela foi reconstruida em 1345.Ao longo da extensao da ponte ha varias lojas, a maioria ourivesarias ejoalherias. Ir ate ao Piazzale Michelangelo euma obrigacao se voce esta em Florenca. Dali voce tem uma vista panoramicaincrivel da cidade. Dali voce consegue ver o Duomo, o Palazzo Vecchio e a PonteVecchio. Na praca existem algumas replicas das estatuas do Michelangelo. Vocetambem ira encontrar varias barraquinhas vendendo souvenirs por ali, mas opreco e beeem mais caro do que na cidade, entao fique atento.Proximo destino: Cinque Terre Italia.
a marina, onde estao os barquinhos usados pelospescadores. RiomaggioreManarola e a mais antiga dasCinque Terre e foi a minha preferida. Ela se conecta a Riomaggiore pela ViadellAmore, porem, o caminho foi fechado por conta de desabamentos. So epossivel percorrer uma pequena distancia, mas mesmo assim vale a pena, a vistae linda.ManarolaCorniglia e a unica das vilas quenao esta ligada ao mar mediterraneo. Ela esta localizada a 100 metros do mar.Existem duas formas de se chegar ate ela: uma pequena subida de 377 degraus oupegar um onibus em frente a estacao de trem. Apesar de nao estar perto do mar,o fato de Corniglia estar no alto proporciona uma vista maravilhosa do marmediterraneo e das outras terre.CornigliaVernazza, depois de Monterosso, ea segunda maior vila. Ela possui um pequeno porto e durante o verao a regiaofica cheia de banhistas.VernazzaMonterosso al mare e a maior emais povoada das vilas. Ela e a mais visitada por conta da praia. Fiquei poucotempo nela, pois foi a ultima que eu visitei. Se voce for se hospedar naregiao, acredito que la existam mais opcoes de onde ficar.Monterosso al MareProximo destino: Verona - Italia
Quem nunca sonhou em visitar oslocais que aparecem nos filmes/livros de Harry Potter? Alguns lugares voce poderealmente visitar, ja que as cenas foram filmadas em locais reais e nao dentrode um estudio. Muito legal, nao e?Plataforma 9 34na estacao Kings Cross, Londres.A estacao de trem e real e umadas mais importantes de Londres. Quando estive na cidade ano passado visitei aestacao. A plataforma fica localizada entre as plataformas 4 e 5 na estacaoKings Cross. La existe uma loja de produtos de Harry Potter alem da propriaplataforma, onde voce pode tirar fotos.O Trem Jacobite, EscociaO expresso de Hogwarts foiinspirado no trem Jacobite da Escocia. Ele faz o trajeto em duas horas entreMallaig e Fort William. Uma das cenas mais famosas onde o trem aparece e nessade A Camara Secreta.Castelo Alnwich, InglaterraO castelo foi usado nas filmagensdos dois primeiros filmes. Ele foi construido no seculo XI e e um dos castelosmais importantes da Inglaterra.Christ Church, OxfordO Grande Salao de Hogwarts foifilmado dentro dessa igreja em Oxford. A igreja tambem foi usada em filmagensde outras salas e corredores. Millenium Bridge, LondresNo filme Enigma do Principe, osComensais da Morte destroem a Millenium Bridge e vao ate a Great NewportStreet, que e a entrada para o Beco Diagonal.Black Park, Buckinghamshire, InglaterraO Black Park foi usado nasfilmagens das cenas da floresta proibida. As cenas do chale do Hagrid tambemforam filmadas la.Cliffs of Moher, IrlandaAs cenas da caverna em O Enigmado Principe foram filmadas no Cliffs of Moher na Irlanda. Tive a oportunidadede visitar o lugar e ele e incrivel.Quais desses lugares voces gostariam de visitar? Hoje eu trago uma dica de serie,ela nao e tao recente assim, mas so agora consegui assistir ela. Eu gosto muitode series historicas baseadas em fatos reais. Eu amo historia e sou muitointeressada por figurinos de series e filmes.The Crown acompanha a vida daRainha Elizabeth II, desde o seu casamento em 1947 ate os dias atuais. Elaassumiu a coroa com apenas 25 anos, logo apos a morte do seu pai, o Rei GeorgeVI. Alem da Rainha, Winston Churchill e um dos personagens principais. Na seriesao abordadas as questoes politicas, sociais e economicas da epoca, alem detoda a vida da realeza.Apesar da baixa audiencia de estreia, a serie tem sido bastante elogiada pela critica e premiada. Ela ganhou dois Globos de Ouro: o de Melhor Atriz de Drama para Serie deTV e como Melhor Serie de Drama de TV. E dois SAG Awards: de Melhor Atriz e Melhor Ator de Serie Dramatica. A producao esta impecavel. The Crown e a serie de TV mais caraproduzida pelo Netflix. So a sua primeira temporada teve um orcamento de 130milhoes dolares. Para quem gosta de moda, o figurino esta impecavel. O TheGuardian fez uma materia muito interessante sobre a producao da serie, paraquem tiver interesse o link esta aqui. A serie ja foi renovada para a segunda temporada, entao corra para ver :D Sinopse: Simon Snow e um bruxo queestuda numa escola de magia na Inglaterra. Profecias dizem que ele e oEscolhido. Voce pode ate estar pensando que ja conhece uma historia parecida. Oque voce nao sabe
e que Simon Snow e o pior Escolhido que alguem ja escolheu. Poderosissimo,mas desastroso a ponto de nao conseguir controlar sequer sua propria varinha,Simon esta tendo um ano dificil na Escola de Magia de Watford. Seu mentor oevita, sua namorada termina com ele e uma entidade sinistra ronda por ai usandoseu rosto. Para piorar, seu antagonista e colega de quarto, Baz, estadesaparecido, provavelmente maquinando algum plano insano a fim de derrota-lo. CarryOn e uma historia de fantasma, de amor e de misterio. Tem todos os beijos edialogos que se pode esperar de uma historia de Rainbow Rowell, mas com muito,muito mais monstros.Carry On e uma historia queapareceu primeiramente no livro Fangirl, tambem escrito por Rainbow Rowell. Nolivro a personagem Cath e fa das series de livros do Simon Snow e escreve umafanfic sobre ele, chamada Carry On. A Rainbow decidiu publicar essa historia eeu fiquei muito feliz quando ela decidiu fazer isso.Carry On conta a historia deSimon Snow, que e considerado o Escolhido, o mago mais poderoso, aquele que irasalvar o mundo dos magos e herdeiro do Mage. Ele tem dois inimigos: O Humdrum,aquele que esta sendo responsavel pela destruicao dos mundos do magos; e Baz,seu companheiro de quarto vampiro que desde o seu primeiro dia em Watford tentatransformar sua vida em um inferno. Simon chegou ao seu ultimo anoem Watford. Ele sabe que no momento em que ele acabar a escola ele vai ter queenfrentar os seus piores inimigos e ha grandes chances que ele nao sobreviva aisso. Ele conta com a ajuda da sua melhor amiga, Penelope, e a sua namorada,Agatha. As coisas mudam quando as aulas comecam e Baz nao aparece. Simon temcerteza que ele esta bolando algum plano para acabar com ele de vez. Nao ha como negar asinfluencias de Harry Potter nesse livro: a escola de magia, a profecia sobre oescolhido, o vilao onisciente. Porem, ao mesmo tempo em que as historias seassemelham em alguns aspectos, elas se diferem em outros. Eu gostei que emCarry On nem todo mundo e o que aparenta ser, o vilao nao e totalmente do mal,o heroi nao e tao bonzinho assim. O livro tem diversidade,personagens de etnias diferentes, personagens LGBT, o que nao era comum emlivros YA de fantasia ate um tempo atras. Felizmente as coisas estao mudando ecada vez mais a diversidade sera abordada nesses livros. Eu estou apegadissimaaos personagens. Simon, Baz e a Penny estao na minha lista de personagensfavoritos de agora em diante. Por mais que o livro tenhaterminado de forma mais do que satisfatoria, eu nao iria me importar nem umpouco se a Rainbow decidisse dar continuidade a ela.Para ler esse livro nao e necessario ler Fangirlantes, mas eu super recomendo a leitura dele tambem.Livro:Carry OnAutor (a):Rainbow RowellEditora:MacmillanNumerode Paginas: 518Classificacao: Goodreads / Skoob
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