Vargas, a capoeira foi descriminalizada e reconhecida como esporte autenticamente nacional.Desde entao a capoeira vem crescendo no Brasil e se espalhando pelo mundo. Tendo em vista a importancia da capoeira como patrimonio de nossa cultura e sua disseminacao como esporte, danca, cultura popular, lazer e meio de insercao social, propomos o presente Projeto de Lei como forma de regulamentar e incentivar a capoeira no Brasil.A capoeira e inequivocamente um traco cultural indelevel de nossa identidade cultural, expressando-se como arte, oficio e alternativa profissional para muitos brasileiros.A capoeira tem estrutura bem diferenciada, conseguindo, a um so tempo, manifestar-se como luta, jogo e danca, alem de configurar um eficiente sistema de autodefesa genuinamente brasileiro.O folclorista Francisco Pereira da Silva assevera que:Nenhum fato relacionado com a cultura popular brasileira tera suscitado tanto e tao prolongado debate quanto a Capoeira. Sua procedencia, a origem do nome, as implicacoes na ordem social determinaram discussoes que ate tempos recentes incitaram os espiritos. Etimologistas, antropologos, folcloristas, historiadores, tem participado na pugne literaria com os seus pareceres, testemunhos ou palpites. Enquanto isso, ia a policia contribuindo com o argumento velho do chanfalho e pata de cavalaria...A ilustre Deputada Alice Portugal, em seu Projeto de Lei no 1.271, que "Acrescenta paragrafo unico ao art. 2o da Lei no 9.696, de 1o de setembro de 1998", tece profundas e pertinentes ponderacoes sobre a capoeira, razao pela qual pedimos a devida venia para incluir aqui parte de sua justificacao dessa valiosissima atividade cultural nacional:A Capoeira ja foi motivo de grande controversia entre os estudiosos de sua historia, sobretudo no que se refere ao periodo compreendido entre o seu surgimento supostamente no seculo XVII, quando ocorreram os primeiros movimentos escravos de fuga e rebeldia e o seculo XIX, quando aparecem os primeiros registros confiaveis, com descricoes detalhadas sobre sua pratica.Tem ela uma historia acidentada, pontilhada de episodios vexatorios e truculentos. Perseguida desde o comeco, no caldeirao que misturou as varias etnias que formam o nosso povo, ganhou fama de ma pratica, coisa de malandros, vadios. A perseguicao durou ate a decada de 1930, quando, gracas principalmente ao trabalho de Mestre Bimba Grande Mestre da Capoeira e seus discipulos, inaugurou-se a fase de efetiva sistematizacao do ensino da capoeira e de seu reconhecimento social, assim como o de todas as outras manifestacoes culturais de matriz africana.O nome CAPOEIRA deu-se em funcao do seguinte: os Escravos ao fugirem para as matas tinham no seu encalco os famigerados Capitaes do Mato, enviados pelos senhores. Os escravos em fuga reagiam e os atacavam, nas clareiras de mato ralo, cujo nome e capoeira, com pes, maos e cabecas, dando-lhes surras ou ate mesmo matando-os. Os que sobreviviam voltavam para os seus patroes indignados. Estes perguntavam: Cade os negros? e a resposta era: Eles nos pegaram na capoeira. Referindo-se ao local onde foram vencidos.A Capoeira no meio das matas era praticada como luta mortal. Ja nas fazendas, era praticada como brinquedo inofensivo, pois ela estava sendo feita sob os olhares dos Senhores de Engenho. Naquele momento se transformou em danca. Para disfarcarem a luta utilizavam a ginga, a base de