Autor: Marcelo Bacchi Correa da CostaAsociedade esta em constante transformacao, e com isso evoluem os conceitos sobrerelacionamentos na medida em que novas experiencias vao surgindo e sendo reveladas.Nunca havera unanimidade nos pensamentos conceituais porque as experiencias devida de cada grupo social os levam a definir as relacoes familiares conforme oconvivio especifico com a sua comunidade. Neste contexto, conceituar familianao e uma tarefa facil.Nodireito a situacao nao e diferente. Nao ha unanimidade entre os estudiososacerca de inumeros conceitos juridicos e dentre eles a definicao do que efamilia.Entretanto,partindo especificamente para o sistema normativo brasileiro, as normas,principios e regras devem obrigatoriamente acompanhar o avanco da sociedade ese atualizar conforme as situacoes vao surgindo. Neste prisma, o direito defamilia ganha especial atencao, pois esta diretamente ligado com as mudancas eevolucoes ocorridas no dia a dia da sociedade, atingindo a vida das pessoas e seusrelacionamentos familiares, onde ha regras a serem seguidas, com direitos edeveres que por todos devem ser observados.Alias,o Estado tem o dever constitucional de proteger a familia, conforme se extraido artigo 226, caput, da ConstituicaoFederal: A familia, base da sociedade, tem especial protecao do Estado.Dentreos avancos especificos do direito de familia, a uniao estavel ganha importantedestaque no cenario social porque grande parte da populacao brasileira vivenciaessa realidade.Oconceito constitucional de uniao estavel pode ser encontrado no 3o do artigo226 da Constituicao da Republica. Vejamos:Para efeito da protecao do Estado, e reconhecidaa uniao estavel entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a leifacilitar sua conversao em casamento.Jao conceito legal de uniao estavel vem descrito no artigo 1.723 do Codigo CivilBrasileiro:E reconhecida como entidade familiar a uniaoestavel entre o homem e a mulher, configurada na convivencia publica, continuae duradoura e estabelecida com o objetivo de constituicao de familia.Como reconhecimento da uniao estavel pela Constituicao da Republica, a familia sepluralizou, pois o conceito de entidade familiar vai alem do casamento,envolvendo tambem relacionamentos nao matrimoniais.Entretanto,e necessario informar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma AcaoDireta de Inconstitucionalidade (ADI) e uma Arguicao de Descumprimento dePreceito Fundamental (ADPF) e declarou que o artigo 1.723 do Codigo Civil einconstitucional porque o artigo 3o, IV da Constituicao da Republica proibediscriminacoes e preconceitos em virtude da cor, raca, idade, sexo, enfim,reprova qualquer forma de intolerancia e tratamentos desiguais entre aspessoas. Portanto, hoje, para configurar uma uniao estavel nao necessariamenteprecisa ser entre um homem e uma mulher e sim entre duas pessoas.Assim,podemos conceituar a uniao estavel como sendo o relacionamento publico entreduas pessoas, continuo e duradouro, cujo objetivo principal e constituirfamilia.Extrai-sedeste conceito alguns requisitos que devem obrigatoriamente ser observados paraconfigurar uma uniao estavel.Oprimeiro deles e que o relacionamento deve ser publico, ou seja, aos olhos dasociedade os conviventes se apresentam como uma familia. Encontros esporadicosou casuais, mesmo com duracao longa, nao caracterizam a uniao estavel.Osegundo requisito e a continuidade, significando que o relacionamento deve ser constante,firme e estavel a merecer a protecao estatal. De igual forma do requisitoanterior, encontros casuais, ainda que publicos ou prolongados, nao pode serconsiderado como intencao de constituicao de familia.Jao terceiro diz respeito ao tempo. O relacionamento deve ser duradouro, o quenao quer dizer que ha prazo