INEXISTENCIA DE UM FATO, A FALSIDADE OU A VERACIDADE DE UMA AFIRMACAO, A FIM DE QUE O MAGISTRADO POSSA TIRAR SUAS CONVICCOES E REALIZAR O JULGAMENTO. OBJETO TODOS AQUELES FATOS, ACONTECIMENTOS, COISAS E CIRCUNSTANCIAS RELEVANTES E UTEIS PARA FORMAR A CONVICCAO DO JULGADO ACERCA DO OCORRIDO, PARA SOLUCIONAR O PROCESSO PENAL. NAO PRECISAM SER PROVADOS: A) OS FATOS INUTEIS NA APURACAO DA CAUSA; B) OS FATOS NOTORIOS, CONHECIDOS COMO VERDADE SABIDA; C) PRESUNCOES LEGAIS. MEIOS DE PROVA SAO OS MEIOS UTEIS PARA FORMACAO, DIRETA OU INDIRETA, DA VERDADE REAL (JUDICIAL). SAO MEIOS DE PROVA: A) PERICIA ARTIGO 159 DO CPP; B) INTERROGATORIO ARTIGO 185, 1o DO CPP; C) CONFISSAO ARTIGO 199 DO CPP; D) DECLARACAO DO OFENDIDO ARTIGO 203 DO CPP; E) PROVA TESTEMUNHAL ARTIGO 202 DO CPP FALAR SOBRE O ARTIGO 206 (DISPENSADOS); F) RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS ARTIGO 226, III DO CPP; G) ACAREACAO ARTIGO 229 DO CPP;H) DA JUNTADA DE DOCUMENTOS ARTIGO 231 DO CPP;I) DA BUSCA E APREENSAO ARTIGO 240 DO CPP PESSOAL E DOMICILIAR (ARTIGO 246 DO CPP) ESSA ENUMERACAO NAO E TAXATIVA, EXISTEM ALGUMAS PROVAS ADMITIDAS EM DIREITO QUE NAO ESTAO PREVISTAS EM LEI, TAIS COMO: FILMAGENS, FOTOGRAFIAS, ETC. SAO CONHECIDAS COMO PROVAS INOMINADAS. EXISTEM ALGUMAS ESPECIES DE PROVAS QUE SAO PROIBIDAS POR LEI: A) PROVAS ILICITAS SAO AQUELAS OBTIDAS COM A VIOLACAO DE NORMA DE DIREITO MATERIAL. SAO PROVAS OBTIDAS MEDIANTE A PRATICA DE DELITOS CRIMINAIS, CIVIS, COMERCIAIS OU ADMINISTRATIVOS OU QUE SAO CONTRARIAS AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS ARTIGO 5o, LVI DA CRFB/88. B) PROVA ILEGITIMA SAO OBTIDAS OU INTRODUZIDAS COM VIOLACAO AS NORMAS DE DIREITO PROCESSUAL. A PROVA PRODUZIDA VIOLA GARANTIAS VINCULADAS A PROCESSO E SUA FINALIDADE (ACUSACAO CONSEGUE DEPOIMENTO DE OUTRO PROCESSO). CLASSIFICACAO DAS PROVAS QUANTO AO OBJETO: A) DIRETA A PROPRIA PROVA CONSEGUE DEMONSTRAR O FATO; B) INDIRETA QUANDO O FATO E DEMONSTRADO POR MEIO DE RACIOCINIO LOGICO-DEDUTIVO. QUANTO AO EFEITO: A) PLENA A PROVA E CONVINCENTE OU NECESSARIA PARA FORMACAO DO PROCESSO; B) NAO PLENA OU INDICIARIA A PROVA TRAZ APENAS UM JUIZO DE PROBABILIDADE ACERCA DO FATO E DE SUA AUTORIA, NAO E MUITO USADA NO PROCESSO PENAL, POIS ELE VISA A VERDADE REAL. QUANTO SUJEITO OU FONTE: A) PESSOAL E OBTIDA POR MEIO DA MANIFESTACAO HUMANA (TESTEMUNHO, CONFISSAO, LAUDOS PERICIAIS, INTERROGATORIO, ETC); B) REAL E OBTIDA POR MEIO DE APRECIACAO DE ELEMENTOS FISICOS DISTINTOS DA PESSOA HUMANA (CADAVER, A ARMA, VESTIGIOS, ETC). QUANTO A ORIGEM: A) ORIGINARIA QUANDO NAO HA INTERMEDIARIOS ENTRE O FATO E A PROVA; B) DERIVADA QUANDO OCORRE INTERMEDIACAO ENTRE O FATO E A PROVA (TESTEMUNHO DO TESTEMUNHO). QUANTO A FORMA: A) TESTEMUNHAL RESULTANTE DO DEPOIMENTO PRESTADO POR SUJEITO ESTRANHO AO PROCESSO SOBRE FATOS QUE TENHA CONHECIMENTO SOBRE O DELITO OBJETO DO LITIGIO; B) DOCUMENTAL PRODUZIDO COM DOCUMENTOS ACERCA DOS FATOS; C) MATERIAL OBTIDA POR MEIO QUIMICO, FISICO OU BIOLOGICO.SISTEMAS DE APRECIACAO OU VALORACAO DAS PROVAS A) SISTEMA DAS PROVAS IRRACIONAIS (SISTEMA ORDALIO) A DECISAO ACERCA DA VERACIDADE DOS FATOS ERA ATRIBUIDA A ALGUM SER SOBRENATURAL. ADOTADO NA ANTIGUIDADE. B) SISTEMA DA PROVA LEGAL OU DA CERTEZA MORAL DO LEGISLADOR A LEI QUE ATRIBUI VALOR A