Ponto de Cultura, este devera ser previamente contatado pelo(a) proponente. 12.11.1 As condicoes de agenda e infraestrutura do Ponto de Cultura escolhido, quando for o caso, deverao ser averiguadas pelo(a) proponente, ficando sob sua responsabilidade a adequacao do projeto ao local. 12.12 O (A) proponente contemplado(a) compromete-se a incluir em todo material de divulgacao, em qualquer midia, as logomarcas do Governo Federal, do Ministerio da Cultura, do Fundo Nacional de Cultura/FNC, da FUNARTE e do Premio de Artes Plasticas Marcantonio Vilaca 8a edicao, inclusive nos releases de imprensa obedecendo aos criterios das mesmas, que estarao disponiveis na pagina eletronica da Funarte (www.funarte.gov.br) observada a legislacao eleitoral, no que couber. 12.13 As pecas de divulgacao, em qualquer midia, assim como toda e qualquer peca impressa, deverao ser encaminhadas ao Centro de Artes Visuais da Funarte para previa aprovacao, conforme prazo determinado pelo Centro. 12.14 A Funarte e o Ministerio da Cultura deverao ser mencionados em qualquer midia, sendo vedado ao(a) proponente exigir qualquer modalidade de pagamento. 12.15 Os(As) proponentes contemplados(as) deverao permitir que todas as acoes do projeto possam ser fotografadas e/ou gravadas em audio e video por pessoas designadas pela Funarte, e que o material resultante possa ser incorporado ao acervo do CEDOC/FUNARTE e incluido em materiais de divulgacao institucional. 12.16 O (A) proponente contemplado(a) compromete-se a incluir em todo material de divulgacao, em qualquer midia, as logomarcas do Governo Federal, do Ministerio da Cultura, do Fundo Nacional de Cultura/FNC, da FUNARTE e do Premio de Artes Plasticas Marcantonio Vilaca 8a edicao, inclusive nos releases de imprensa obedecendo aos criterios das mesmas, que estarao disponiveis na pagina eletronica da Funarte (www.funarte.gov.br) observada a legislacao eleitoral, no que couber. 12.17 Em todas as pecas graficas produzidas para distribuicao e obrigatoria a insercao da frase com o indicativo Distribuicao gratuita, proibida a venda. 12.18 As pecas de divulgacao, em qualquer midia, assim como toda e qualquer peca impressa, deverao ser encaminhadas ao Centro de Artes Visuais da Funarte para previa aprovacao, conforme. 12.19 A Funarte e o Ministerio da Cultura deverao ser mencionados em qualquer midia, sendo vedado ao (a) proponente exigir qualquer modalidade de pagamento. 12.20 O(A) proponente contemplado(a) devera permitir que todas as acoes do projeto possam ser fotografadas e/ou gravadas em audio e video por pessoas designadas pela FUNARTE, e que o material resultante, assim como o material descrito nos subitens 12.5.1 e 12.11, possam ser incorporados ao acervo do CEDOC/FUNARTE e incluidos em materiais de divulgacao institucional. 12.21 Caso o projeto contemplado contenha imagens ou tenha participacao fisica de menores de 18 (dezoito) anos, devera ser apresentado documento de liberacao do Juizado da Infancia e Juventude, ate 72 (setenta e duas) horas antes da abertura do evento, nao sendo aceito o Protocolo de Requerimento. O nao atendimento desta solicitacao impossibilitara sua realizacao. 12.22 Caso o projeto contemplado contenha materiais nao aconselhaveis a menores de 18 (dezoito) anos, devera ser fixada na entrada do evento indicacao orientando qual a faixa etaria permitida. 12.23 Nos casos de exibicoes publicas, da utilizacao dos espacos e de publicacoes impressas, os(as) contemplados(as) deverao comprometer-se a