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Falemos de uma questao tortuosa: aborto. Aborto e crime, tipificado nos artigos 124, 125 e 126 do Codigo Penal. O art. 124 trata do aborto que a propria gestante provoca em si ou que esta consente que outrem lhe provoque o aborto. O art. 125 trata do aborto provocado por terceiro, onde a gestante nao consente com o aborto, mas, este e provocado por outra pessoa. Comum exemplo e aquele que oferta uma especie de cha abortivo a gestante e esta aceita e ingere tal cha sem saber que isto provocara o aborto. Ja o artigo 126 trata do aborto provocado por outrem com o consentimento da gestante. Porem, nao venho aqui dissertar sobre o aborto em geral, mas, sim, especificamente sobre o artigo 128, inciso II do Codigo Penal.Vejamos sua redacao: "Nao se pune o aborto praticado por medico:I - (...)II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto e precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal."Ve-se que a lei autoriza determinado tipo de aborto. A principio pode-se achar tal situacao normal, se avaliarmos como deveria ocorrer segundo conceitos morais e da vida pratica. Mas, ai se encontra grande fonte de divergencia e discussao sobre o assunto. Basta refletir: aborto e crime. E tipificado como tal no Codigo Penal. E esse mesmo codigo descriminaliza este crime criado por ele mesmo se for antecedido de outro crime (estupro, no caso). O problema todo e: onde se pode enxergar que tal conduta nao e crime? Digo onde, dentro dos elementos do crime.O crime e constituido por tres elementos. Sao eles: tipicidade, ilicitude e culpabilidade. O crime e um ato tipico, ilicito e culpavel.Bem, entao ja vislumbramos que o fato e tipico, ou seja, e um crime que existe. A duvida esta ai: e ilicito ou culpavel?A inicio, podemos verificar o art. 23 do Codigo que trata das causas de exclusao da ilicitude. Sao elas: legitima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento de dever legal e exercicio regular de direito.Nao pode se encaixar em legitima defesa visto a gestante nao estar sofrendo injusta agressao por parte do feto. Tambem nao creio que possa estender tal conceito para o ato de estupro praticado contra a gestante. Ou seja, ela nao sofreu agressao por parte do feto, mas, pelo agente que a estuprou, entao, numa extensao deste conceito, versaria que a legitima defesa poderia ser alegada pelo fato de ter sido um estupro, portanto, perfeitamente adequada ao caso do aborto subsequente. Errado. Tecnicamente esta errado, e, tal hipotese e impensavel e incabivel, visto que, de fato, nao ha agressao por parte do feto.Estrito cumprimento de dever legal nao pode ser alegado. Basta observar que o aborto e um tipo penal, portanto, se praticado, vai contra o ordenamento juridico, ou seja, nao ha cumprimento de dever legal, mas sim, uma conduta que fere o ordenamento juridico.Exercicio regular de direito nao se encaixa no caso e quase se confunde com a hipotese acima. Deve-se atentar para o fato de que o ordenamento juridico busca a preservacao da vida e nao o
contrario.Sobraria o estado de necessidade, alegado por parte da doutrina. Discordo de tal posicao.Analisemos: e necessario que exista confronto de dois bens juridicos protegidos pelo ordenamento. De acordo com a teoria unitaria, que e adotada pelo nosso codigo, todo estado de necessidade e justificante, ou seja, afasta a ilicitude. A teoria diferenciadora faz divisao entre o estado de necessidade justificante (excludente direto da ilicitude) e estado de necessidade exculpante (exclui a culpabilidade).A diferenca e: se o valor do bem juridico que quer se preservar for maior do que aquele contra qual o agente dirige sua conduta, entao seria o justificante. E o contrario, sera o exculpante. A priori pode-se pensar que esta teoria se encaixa perfeitamente no caso, mas, isto nao ocorre. Nao se pode falar em justificante, pois, se fossemos fazer juizo de valor sobre tal caso, veremos que o valor vida e superior ao valor honra (da gestante). E para falar-se em exculpante, entramos na seara da culpabilidade, onde se pode verificar se o valor honra e maior que o valor vida. Esta e a grande questao: deve-se abortar uma vida de uma gravidez proveniente de estupro?Entendo, portanto, tratar-se de inexigibilidade de conduta diversa, excluindo a culpabilidade. O fato e tipico, e ilicito, porem, nao e culpavel. No momento do estupro, tal fato ocorreu contra a vontade da gestante. Portanto, nao se pode exigir que ela proceda de forma diversa caso queira abortar. O fator vitima e importante ser frisado, pois, a partir deste momento, conclui-se que tal condicao exige que a gestante tenha meios para restabelecer-se da agressao sofrida. Nao pode ser ela obrigada a dar vida a uma vida que nem mesmo poderia existir devido ao modo violento como foi feita. Feriria o principio da dignidade da pessoa humana.Ja existe certa discussao de que esta seria uma hipotese de uma valoracao maior do principio da dignidade da pessoa humana em relacao ao direito a vida, inerente ao nosso ordenamento. Ha controversias, e, minha posicao e de que, neste caso especifico, haja esta possibilidade, porem, nao se deve enxergar isto como uma diminuicao no valor do principio vida. Existe o mesmo valor, mas, tratando-se de principios constitucionais em conflito, sabemos que tal conflito deve ser superado ou mediante a reducao proporcional do ambito de alcance de cada um deles, ou, em alguns casos, mediante a preferencia ou a prioridade de certos principios, como aduz Jorge Miranda.Questao para pensarmos e refletirmos, mas, creio ser impossivel se chegar a um consenso.
Muito se fala e muito se acontece. Posse de um homem no minimo duvidoso para presidir o Senado, carnavais que correram soltos Brasil afora, mas talvez agora a vida comece no pais.Ainda sou daqueles que sente o ano chegar so depois de fevereiro. E, de certa forma, nao estaria 100% errado.Vimos um ano de eleicao passar e acompanhamos, de novo, a mesma linha do pensar e agir do brasileiro. Eu sempre sinto certa esperanca e fico no puro achismo de que outros, talvez mais conscientizados socialmente, nao se ponham somente a criticar, mas, bem como, a dar vida a uma praxis um tanto falida na seara da mudanca social.Vimos (o que novidade nao e) que tais poderes e suas respectivas presidencias sao consequencias de escolhas pautadas em uma certa alienacao ja bem alimentada nao so pela midia, mas corroborada pelo "Estado". O interesse de que nao haja posicao contestadora por conta da massa contribuinte e um tanto valida na esteira do pensamento coroneico brasileiro.Porem, tal dialogo se torna um tanto inutil sem deixar de mencionar um dos quatro poderes do Brasil: a imprensa. A mesma que, convenientemente horroriza quando bem quer, e tambem aquela que injeta doses cavalares de banalizacao do tudo, e torna a vida um tanto superflua, onde tudo vira piada, chacota, etc.Sim, essa posicao e ruim. O pensamento disseminado entre as massas seguidas pela caixa (tv) que todo brasileiro se orgulha de ter em casa (principalmente em grandes polegadas e feita de plasma), infelizmente forma opinioes e ate determina valores morais numa sociedade perdida pelo descaso e falta de compromisso do, novamente entre aspas, "Estado". Uma sociedade sobrepujada de consumismo, que compra, assiste, dorme e trabalha.Vi dia desses um depoimento do ator Wagner Moura, onde conta um episodio ocorrido com ele e o famigerado Panico Na TV. Nao digo que eu seja pautado pelo ator como formador de opiniao, porem sao perceptiveis muitos dos argumentos usados por ele, pondo em xeque o proprio trabalho que deveria ser jornalistico, mas geralmente serve pra alimentar ilusoes nos lares brasileiros. E ainda vemos estes mesmos que autodenominam imprensa, muitas vezes bradar pela chamada liberdade de imprensa, quando nem mesmo representam o papel que esta deveria cumprir. Nao, a imprensa nao cumpre fielmente seu papel, pois esta tambem inclusa na seara politica. E esse talvez seja um dos maiores desastres dos ultimos tempos: tudo se tornou politico demais. Os comportamentos exibidos por senhores de terno e gravata (vossas excelencias da vida), que de dois em dois anos se poem a juntar-se a plebe para angariar votos, estendem-se a outros ramos, areas, e tudo no final se torna um grande jogo de interesses. A isso, damos o nome de Brasil.E como ja costumo dizer, a critica pela critica nada faz. A reflexao sem acao te torna um sujeito consciente. E ponto. Ter a consciencia de agir para determinar outros rumos a vida ou enxergar que certos valores devem ser preservados, e o primeiro passo para que algo de certo. Nao me ponho num papel de cobrar tal posicao. Sou sociedade, tambem faco parte. Nao
concordando, penso e ajo. E como gostaria que todos compreendessem a logica do fazer.Por isso digo que o Brasil e um pais 50 x 50. Metade e responsabilidade dos que ja galgaram degraus ate o Poder Publico e la estao, e a outra metade e daqueles que botam esses senhores la. Muitas vezes esses que tem a responsabilidade de construir degraus pra que estes senhores, famintos pelo poder publico, cheguem la, tambem se poem a entrar na brincadeira e construir sua propria escada, chegando, se nao em altos cargos, proximo a eles. E e ai que o jogo da politicagem comeca, onde tudo pode ser feito sem que jamais seja contestado ou pensado por parte dos que formam nossa sociedade. Onde toda atrocidade vira "normal".A inercia do brasileiro e um cancer que tem cura, mas que da muita preguica ao paciente querer trata-lo. Carnavais, copas e olimpiadas da vida, servem como pano de fundo para desvirtuar a atencao de todos os absurdos que ocorrem, muitas das vezes, nas portas de suas casas, alem de encher muitos bolsos Rio de Janeiro a fora.Como bem criada a expressao pelo poeta Juvenal, segue a politica do panem et circenses. E nao muito diferente do que era feito no imperio romano, no Brasil a midia se incumbe de disseminar os Big Brothers da vida para "entreter" com banhos de "cultura" nossa sociedade. Frases de Pedro Bial (geralmente pobres e demagogas) ditas a milhoes como se fossem injecoes culturais. Observacoes sobre um programa que visa somente exercitar a (pouca) moral do telespectador e seus juizos de valores, sem que nada acrescente. Observar os outros e esquecer de si. Triste... Nao ha que se falar em nivel, pois nao e possivel que se meca este em um programa como tal. E la, sao jogados a sociedade com o nome de herois. Triste e bizarro.BBB, Panico na TV, TV Fama e outras opcoes tao instrutivas que a midia aberta oferece, sao tambem responsaveis por continuar o giro da maquina alienatoria, da alienacao em massa que e feita em larga escala. Isso, juntado a um empobrecimento e desvalorizacao frequente no mercado de trabalho em varias profissoes, fazendo de fato maior parte da populacao como burro de carga, se torna um desastre. Cursos universitarios praticamente vendidos por instituicoes que mal se dignam de oferecer professores qualificados. Ensino medio e fundamental publico com sistemas onde nao ha reprovacao, tratando aquele que estuda como um "problema" passageiro para o "Estado". Mas esses sao assuntos pra outro post.No mais, nos contentemos (nao este que vos escreve) em observar como esse processo de empobrecimento cultural e populismo exacerbado segue firme, carregando multidoes consigo e pormenorizando qualquer tipo de valor etico, moral ou social que devesse haver em uma sociedade.O Brasil ainda nao e um pais de fato, e um pais de direito. E mais como um projeto de pais.Um dia, quem sabe, se chega la.
Como amante do rock n' roll e apreciador do festival por trazer grandes nomes do rock ao Brasil, nao poderia ficar inerte ao 4 acontecimento do Rock In Rio.Fui a dois dias: o dia do Metallica e o dia do Guns N' Roses.Bem, sabe-se que o festival nao e mais como antes, e nem poderia. Em meados dos anos 80, quando foi feita sua primeira edicao, o mundo respirava rock n' roll. Foi a epoca do rock, onde surgiram bandas que se consolidaram no cenario musical internacional e estao ai ate hoje. Algumas delas tocando na 4 edicao do Rock In Rio.Muitas pessoas criticaram o nome do festival, pois, alem de artistas de rock, havia tambem artistas de pop e de ritmos brasileiros regionais (le-se 'axe'). Mas compreendendo a mudanca da cena musical nacional e internacional, e inviavel fazer um festival que de bons lucros so com artistas de rock. Nao se esquecam que o Rock In Rio e um festival comercial, visa lucro. Prova disso e o recorde de vendas que a cervejaria patrocinadora do evento bateu, vendendo mais de 780 mil litros de chopp, cerveja, enfim, nao importa.Mas, e a musica? Posso falar dos dois dias que fui. E digo que o dia 25 foi com certeza o melhor. Apesar de ter visto pouca coisa dos outros, o publico fa de Metallica e fiel demais (vide eu mesmo, rs). Neste dia, apesar de algumas falhas no som, no show do Motorhead e Metallica, foi onde aconteceram os melhores shows. Vale lembrar a falta ou talvez um planejamento ruim na demanda de pessoas com a oferta de lanchonetes, restaurantes, etc. Obvio: nao deram conta e filas de horas, sem exagero algum, se formaram para comprar comida. Visto que isso ocorreu em todos os dias praticamente, no mais, correu tudo bem. Sem duvida o melhor dia do festival, em termos de tudo.Agora o dia 02. Dia que encerrou o festival e com certeza o mais polemico de todos. Motivo: o Guns N' Roses ia tocar. Entao eu vou dizer o que presenciei, sem aumentar nem diminuir: ja e sabido que Axl e sua trupe sao sempre alvo da imprensa brasileira quando aterrissam por aqui. Desde a primeira vez que ele pisou em solo nacional, no Rock In Rio de 1991, a imprensa sempre esteve afoita pra que ele desse algum escandalo e as vendas de jornais, revistas, etc. fossem garantidas no dia seguinte. E nao digo so no Brasil, mas em muitas outras partes do mundo. Porem vamos aos fatos. A banda System Of A Down entrou, fez eu show, animou, e ninguem notou, ou sequer comentou depois que eles deixaram o palco as 1:22 da manha, mais precisamente. E que o Guns N' Roses estava programado para entrar as 1:30. Meio impossivel, certo?Reza a lenda dos boatos de Rock In Rio, que o Guns N' Roses havia proposto ao System Of A Down para tocar com parte do equipamento compartilhado, para a troca do mesmo ser mais agil, mas, o System Of A Down teria se negado. E realmente a banda
ultrapassou seu horario firmado. O mais engracado e que aconteceu isso com os Detonautas e a equipe do festival simplesmente cortou o som dos caras. Ja com o System Of A Down...Na troca de equipamentos, comecou a chuva. E como se sabe, o palco principal do Rock In Rio foi "tao bem" projetado que chovia dentro dele. Ou seja, foi de palco a piscina em poucos minutos. Nisso uma mesa de som queimou... ai, mais atraso. Chuva, frio, banda que demora a terminar show, mesa queimada, enfim, nao tinha como comecar na hora. Porem, mesmo atrasado, o Guns entrou, fez seu show, reduziu o repertorio devido a toda problematica citada, mas fez o que foi acordado.Conclusao: Axl no Brasil, nem que seja pra comprar um pao, e estado de alerta pra todo jornalzinho de merda e todo sitezinho que se diz "sabido" de rock. Cacam o cara ate ele fazer merda, como foi em 1991.Como ele ja nao e mais o revoltado de antes, as fofoqueiras da janela da esquina esperam algo pra poder cair em cima. Pronto: a banda atrasou. Esta garantido o jornal de amanha. Fazem, pela milhonesima vez a sua caveira, rechacam, criticam, poem a culpa ate do desaste do bondinho de Santa Teresa nele, e pronto.E ai, de quem e a culpa? Do Axl, claro! Qualquer outro artista, se tivesse ocorrido o mesmo que ocorreu com o Guns, nao teria toda essa repercussao. Seria muito facil arrumar um motivo plausivel pra outro artista atrasar... mas nao pro Guns N' Roses. Esse privilegio a banda nao tem, alias, acho que nenhum.Agora EU digo: de quem foi a culpa? Primeiro, da organizacao do Rock In Rio, que mesmo sabendo que o System Of A Down ja havia ultrapassado seu tempo limite, nada fez. Segundo: a organizacao do Rock In Rio sempre foi porca, vide o evento em 2001, onde eu tambem estava la e o som estava pessimo. Sim, pessimo. Principalmente o retorno e o som de palco pros musicos. Terceiro: o Rock In Rio nao tem condicoes de suportar a vinda do Guns N' Roses ao festival. Pelo menos nao se for desorganizado, privilegiando uns e outros nao, do jeito que foi.Axl disse pro Medina nao mais chama-lo pro Rock In Rio. Quer saber? Acho certo. Cago e ando pro evento, vou exclusivamente pelas bandas, e digo: show do Guns, sem festival ou outras bandas que atrapalhem, e bem melhor. O Rock que ja virou Pop In Rio, agora, quando resolve trazer bandas de rock, resolve tambem estragar os shows das mesmas bandas. Lamentavel...Desculpem, mas eu nao consigo acreditar que ainda existe gente escrevendo e falando tanta bobagem, quando nao sabem da missa a metade.
Depois de ver muita insistencia da midia aberta em divulgar esta figura vil, venho entao dar meu parecer sobre toda essa e outras situacoes envolvendo este que se auto-denomina autoridade publica.E triste ver como o brasileiro ainda escolhe mal seus representantes. A populacao simplesmente nao tem visao politica.Nao preciso relatar os ultimos fatos envolvendo este "senhor".Ao ser indagado pela cantora Preta Gil se um filho seu se apaixonasse por uma mulher negra, o deputado responde que isso nao seria possivel, pois seus filhos foram bem educados. Nao darei mais detalhes pois todos ja sabem do resto.Vamos ao artigo 5 da constituicao. Primeiro o caput: "todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza..."Inciso XLII: "a pratica do racismo constitui crime inafiancavel e imprescritivel, sujeito a pena de reclusao, nos termos da lei."Bem, sabemos que a constituicao e desrespeitada a todo momento, principalmente por aqueles que deveriam a conhecer e respeita-la. Este e so mais um exemplo classico disso, exemplo de maca podre junto a muitas outras.O que mais me deixa estarrecido e o fato de alguem, com pensamentos contrarios a toda politica e pensamento adotados pelo Brasil a partir de 1988, e, sabendo que seus ideais divergem dos ideais do pais, candidatar-se a um cargo publico eletivo. Digo o pensamento em relacao ao racismo, sem estender isso a outros campos.Tambem e absurdo que, a esta altura dos tempos, haja alguem com pensamento e ideais tao reacionarios. Ser eleito para um cargo publico e pregar o contrario a uma constituicao, sendo que este contrario significa um alargamento do pensamento mundial sobre uma questao que ja tornou-se uma guerra mundial, e, que por consenso do mundo, concluiu-se ser algo repugnante e que deve ser extirpado, e, no minimo ser desconhecedor da historia, ou, o que e o mais provavel, burro.Jair Bolsonaro e um exemplo da extrema direita. Como ja afirmei, nao sou nem de direita e nem esquerda, sou de centro. E esta e a vantagem que um centrista leva em relacao aos dois lados.O extremista de esquerda tem um pensamento mais social, em prol de todos, e todos os defeitos que ele ve nas relacoes politicas se encaixam perfeitamente nos ideais da direita, que por sua vez, possui ideais mais economicos e capitais, menos voltados para o social e para a liberdade de expressao. E claro, todos os defeitos de uma relacao politica, para o extremista de direita, se resumem nos ideais da esquerda.O bom de ser centrista e que se pode avaliar os pontos positivos e negativos de cada lado, sem se deixar cegar por nenhum ideal. Nada que e extremo e bom. Denota exagero, falta de tato. E quem exagera, arca com as consequencias.A esquerda possui ideais teoricamente bons, justos, em prol de todos. Porem, se olharmos a historia, veremos que o exercicio dos poderes esquerdistas sempre acabaram em uma ditadura. Sobe-lhes a cabeca a ideia de poder e acabam extrapolando.Na direita, a preocupacao com a economia e algo forte e de muita importancia. Bom pressuposto, porem, se exacerbado, deixa declinar alguns quesitos da sociedade, devido a preocupacao excessiva
de se manter uma boa economia. Um pais nao vive so de economia e de lucro. Fora as ditaduras de direita que, colocam como pano de fundo a familia e os bons costumes para impor suas regras.Como se ve, muda apenas o pano de fundo da historia: na esquerda a luta pela democracia, que quando exagerada, resulta em uma ditadura. Na direita, uma preservacao da moral, dos bons costumes, que, quando exagerado, resulta numa ditadura.Mas, voltando a Bolsonaro, e um classico exemplo da direita fervorosa, insana, que busca ao extremo manter apenas um tipo de pais "ideal", um tipo de economia "ideal", um tipo de politica "ideal", um tipo de cor de pele "ideal".Sua pifia tentativa de menosprezar alguem devido a raca, alegando que determinada raca nao seria capaz de ter "bons costumes", que nesta determinada raca so ha promiscuidade, e, no minimo, estupida.Agora o deputado corre o risco de perder seu mandato. Ja foi encaminhado pela OAB/RJ, uma representacao a Corregedoria-Geral da Camara dos Deputados para abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. Torco para que perca o mandato, pois o presidente da OAB/RJ disse que iria pedir a cassacao do deputado.Um deputado que diz apoiar a ditadura militar, nao pode acreditar na possibilidade da construcao de um pais livre, justo e democratico.Nao sou de radicalismos, mas, neste caso me permito: Bolsonaro nao merece credibilidade de nenhum cidadao deste pais, por mais que ele nao tenha consciencia politica, e, daqueles que afirmam ter alguma, ao votarem e apoiarem um ser tao vil, torpe, ignobil, sordido e demais adjetivos que nao recordo agora, tornam-se algo semelhante ao que ele e, ou ate menos.Bolsonaro e desprezivel, nao merece credito de alguem que se diga ser-humano, e, aqueles que o creditam para ocupar um cargo publico eletivo, sao tao baixos ou mais que ele.Este e meu extremismo. Nao listo mais palavras pois gostaria de manter certo nivel em meu blog. Melhor, gostaria de manter o decoro. Se quem tem que manter nao o faz, faco eu.