saude dosportos.Verifica-se que o interesse primordialestava limitado ao estabelecimento de um controle sanitario minimo da capitaldo Imperio, tendencia que se alongou por quase um seculo.O tipo de organizacao politica doImperio era de um regime de governo unitario e centralizador, e que era incapazde dar continuidade e eficiencia na transmissao e execucao, a distancia, dasdeterminacoes emanadas dos comandos centrais.1 O PERIODO COLONIAL[9] No ano de 1096, apos as vitorias naGuerra de Reconquista da Peninsula Iberica, D. Afonso VI, rei de Castela,entregou o governo do Condado Portucalense ao conde D. Henrique de Borgonha eao primo deste, D. Raimundo, rei da Galicia. Assim, o Condado Portucalensedeixava de ser dependente do Reino da Galicia para prestar vassalagem ao Reinode Leao.A guerra de reconquista da PeninsulaIberica continuou e, em 1139, D. Afonso Henriques, filho de D. Henrique deBorgonha, tendo vencido os mouros na Batalha de Ourique, declarou-se Rei dosPortucalenses e, nesse mesmo ano, decretou a independencia do Condado. Somenteem 1143, por intermedio do Tratado de Zamora, D. Afonso VII, rei de Castela,reconheceu a independencia do Condado Portucalense e estabeleceu a pazdefinitiva com Portugal. A partir dai, Portugal passou a seorganizar como reino; nesse processo, foi fundamental a Carta Foral ou Carta deForo. Tratava-se de um documento juridico autentico, outorgado por umaautoridade legitima, em que o rei pretendeu regular a vida coletiva de umapovoacao, nova ou ja existente, formada por homens livres ou por aqueles que odocumento revestisse dessa condicao. Assim, a Carta Foral era uma lei escrita,organica, local e relativa. Ela estabelecia as regras para o povoamento e odesenvolvimento agricola de uma regiao; normas morais e de conduta paramelhorar o relacionamento e a vida coletiva da regiao a que se destinava;garantia a propriedade da terra e ao livre direito de aliena-la, em vida ou emcaso de morte; tambem determinava tributos e prestacoes devidos pelos vizinhosa entidade outorgante, visando evitar abusos e arbitrariedades.No mesmo periodo vigoravam em Portugalo Direito Canonico, o qual orientava tambem os demais reinos da Europa, oDireito Romano e o Direito Visigotico. Todos colaboraram para a formacao doDireito Portugues, mais tarde aplicado no Brasil.A formacao de Portugal fundamentou-seno patrimonio. A epoca, o territorio era dominado por uma nobreza feudal,embora ja surgisse uma burguesia ansiosa pelo desenvolvimento comercial daquelaregiao proxima ao mar, local de passagem de muitos comerciantes, entre os quaisjudeus, que acabaram ali fixando residencia.Dois seculos depois da independenciade Portugal, o reino continuava mantendo a sua estrutura feudal. A peste negraassolou a regiao e outras partes da Europa. O anseio por mudancas tomava contada burguesia. Com a morte do rei Fernando, o conflito se avultou, especialmenteporque todos sabiam que D. Leonor Telles, a viuva do rei, desejava entregarPortugal ao Reino de Castela. Nesse momento, eclodiu a Revolucao de Avis(1383-1385), que levou ao trono D. Joao, filho bastardo de D. Fernando echamado de o mestre de Avis. Iniciava-se, assim, uma nova fase naHistoria de Portugal. Com a ascensao de D. Joao I, o mestrede Avis, ao trono portugues, fazia-se necessario organizar o reino. Assim, anobreza e a burguesia sairam favorecidas. Os nobres eram os homens bonsque auxiliavam na administracao e recebiam privilegios e beneficios, e osburgueses