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e advogado e assume a Secretaria da Saude. Nao que nao tenha capacidade, mas, entre um medico e um advogado para assumir, em tese, o medico teria mais capacidade. A professora se refere a Jose Almeida Lima, que e graduado em Direito pela UFS e ja exerceu diversos cargos politicos. Amalia Soares tambem e professora do Vieira Sobral, onde leciona Geografia e considera o notorio saber como um retrocesso. Justo agora quando o Brasil estava avancando, pela LDB, que hoje esta vigente, tinhamos um prazo de 10 anos para que todos os professores em sala de aula tivessem licenciatura. Agora que estavamos conseguindo diminuir essa margem vem essa medida, diz ela. Critica as propagandas que bombardeiam as televisoes brasileiras taxando-as fantasiosas, para o puro convencimento dos alunos, e imediatistas, para que o aluno pense que as mudancas ocorrerao em um instante, em um estalar de dedos, como coloca a professora. E colocado que o aluno vai escolher o que ele quer estudar. Entao, ele nao gosta de Geografia, ele nao vai querer estudar. Como se nos (professores) fossemos descartaveis, declara.Exclusao de disciplinas, exclusao de direitos No texto original da MP, a alteracao do inciso 1 do Ar t.26 dispoe que : os curriculos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da lingua portuguesa e da matematica, o conhecimento do mundo fisico e natural e da realidade social e politica, especialmente da Republica Federativa do Brasil. Ou seja, exceto Portugues, Matematica e Ingles (que sera implantando desde o 6o ano do fundamental, segundo inciso 5 do mesmo artigo), as outras materias seriam diluidas na Base Nacional Curricular Comum, nao como disciplinas em si, mas conteudos de uma area abrangente.A exclusao das disciplinas gerou bastante revolta, professores, alunos e cidadaos resistiram as intencoes da MP e, felizmente, surtiu certo efeito. No texto final, o encaminhado para sancao, finalmente sao citadas as disciplinas descartadas. O Inciso 2 preve que a BNCC inclua obrigatoriamente estudos e praticas de Educacao Fisica, Arte, Filosofia e Sociologia no Ensino Medio. Danielle estranha essa decisao : A gente acabou de colocar essas disciplinas. Tirou inclusive carga horaria de portugues para colocar disciplina de Artes, Educacao Fisica, a gente diminuiu carga horaria de outras disciplinas, afirma a professora de Portugues. Ja para Paulo Lyra, de 18 anos, que terminou seu Ensino Medio no ano passado em escola particular, o que mudara e o foco do estudo, que sera mais cientifico do que e hoje. Enxerga privilegios para o estudante do novo ensino: acho muito interessante a ideia do aluno poder escolher a area em que estudara, acho fantastico, principalmente porque nao e de imediato, mas depois de ter experiencia. Mas tambem ve prejuizos: acho bom que houvesse possibilidade de escolher permanecer com o estudo geral e a possibilidade das escolas ofertarem apenas algumas das areas de estudo para os alunos eu nao vejo com bons olhos, pois o aluno nao tera verdadeira liberdade de escolha de seu estudo . Conclui sua fala mostrando insatisfacao tanto com o molde atual, que considera como exaustivo e ineficiente, quanto com
o da reforma, que e incompleto. Acho, na verdade, que seria melhor um terceiro molde.O coordenador do Colegio Jardins, no bairro Grageru, Demersom Moura, garante que a escola esta preparada para caso as mudancas realmente entre em voga. Contudo, nao consegue enxergar na pratica a Reforma: na escola particular temos condicao, so nao temos quem vai pagar porque o pai nao vai querer assumir esse custo. O governo nao vai querer arcar com o custo e tampouco o pai, que ja faz muito pagando escola particular para o filho, que e um direito nosso garantido na Constituicao ter a educacao de qualidade, que nos nao temos. diz o coordenador do Ensino Medio, e reafirma que os pais dos alunos se mostram bastante economicos durante algumas reunioes em que foi discutido o tempo integral. O problema nao e ofertar o ensino integral, o problema e voce ter aluno em tempo integral. Voce nao pode pensar numa economia privada e nao trabalhar com numeros minimos de alunos, tem que trabalhar com numero que de para pagar as suas despesas e ainda gere uma certa lucratividade. No caso do ensino integral no colegio particular depende muito da questao do aluno querer, do pai ter condicoes de pagar, explica o gestor.Demersom questiona o que se fara com todo alunado que estuda em um turno. Afinal, com o tempo integral, nao havera mais divisao, como os alunos passariam a estudar em tempo integral se nao ha escolas o suficiente para absorver todo esse excedente? O proprio governo esta dando um tiro no pe porque ele nao tem condicoes de ofertar o tempo integral, ele nao consegue implantar nas escolas publicas, imagine com os particulares, que nao vao conter esse prejuizo, nao vao bancar esse custo por si so. Ao repassar para os aluno fica aquela questao : Quem aderira a isso?.Por fim, critica a Reforma por considera-la excludente: As escolas particulares terao condicoes, as publicas nao. Sera para poucos. Como o PRONATEC foi para poucos. E a maioria dos projetos que se fazem na realidade nao chega a atingir sua totalidade, acaba privilegiando poucos, mas a sua grande maioria que e o publico mais necessitado nao chega a alcancar.Menos vagas nas Universidades, mais notorio saber?No dia 14 de outubro de 2016, foi publicada no Diario Oficial da Uniao a Portaria no 20, que trata diminuicao de vagas em Universidades Federais e privadas. Antes, era necessario que as instituicoes seguissem uma serie de procedimentos burocraticos, mas, com a alteracao, ela ganham autonomia para a reducao e so se faz obrigatorio informar a Secretaria de Regulacao e Supervisao do Ensino Superior (SERES), porem, para ampliar o numero disponivel todo o processo de documentos ainda se faz preciso. Tal medida parece estrategica quando promulgada apos submissao da MP. Retirar recursos das Universidades para aplica-los ao novo ensino medio sem necessidade de desembolsar mais dinheiro, agindo de acordo com a PEC do teto. Para Arivaldo, os recursos para o ensino em tempo integral seriam retirados das faculdades, dos cortes do Ciencia sem Fronteiras.E um outro equivoco. Sem Universidade forte, nao existe
ensino medio forte. Onde e que se produz conhecimento? Na Universidade. Se a Universidade nao tem recursos, nao consegue funcionar, onde e que se forma professor?. E relembra a defesa da juncao do Ministerio da Ciencia e Tecnologia ao Ensino Superior: Sem faculdade nao existe Ensino Medio. Tanto e que no inicio do Governo Lula, quando Cristovam Buarque foi Ministro da educacao, ele queria tirar as Universidades do MEC e passar para o Ministerio da Ciencia e Tecnologia. A base tem de estar forte, so que a gente imagina a base nao como a Universidade, mas ela tambem faz parte da base, porque e la que vai se formar o professor.Comenta ainda sobre a formacao superior: E ainda, com a inclusao do notorio saber, qual sera o estimulo as licenciaturas ofertadas? Eles dizem que o notorio saber nao e para o ensino medio, so para o profissionalizante, espero que realmente seja. O que ja e complicado. A gente sabe que nossas licenciaturas ja nao sao valorizadas na propria faculdade, entao ja cria um problema a partir dai, questiona o professor.Falta estruturaCom a ampliacao da carga horaria do alunos, o ensino passara a ser em tempo integral, de 5 horas diarias para no minimo 7. O aluno do ensino publico passara a alem de tomar o cafe da manha na escola, almocar, tomar banho, trocar de roupa, enfim faz- se necessaria uma serie de estruturas para suprir qualitativamente as demandas que se farao gritantes com o ensino em tempo integral. Sem contar que precisa-se de laboratorios, infraestrutura especifica para o ensino tecnico e seus respectivos instrumentos. Efigenia Barbosa, professora de Historia da Colegio Estadual Joaquim Vieira Sobral, no Jabutiana, considera a integralidade possivel, porem, alega que as escolas nao sao preparadas para isso. Refeitorio, vestiario, alimentacao, essas sao algumas coisas que cita como imprescindiveis na infraestrutura e que deixa claro nao existir no colegios. Nao tem nem banheiro decente para meio turno, voce imagine (se fosse integral). Como e que voce quer que o aluno fique o dia todo para aprender, porque a intencao e aprender, ne? No calor, porque as escolas nao tem ar condicionado, e quando tem ventilador , assim que coloca, quebra, ou os mesmos alunos levam, as vezes. Danielly Cardoso e estudante do 1o ano do ensino medio no Colegio Estadual Dom Luciano, no bairro Sao Jose, e fala com conhecimento de causa sobre a falta de recursos da escola: O meu colegio ja tem quadra, so teria de ser melhorada, mesmo assim, o tempo para reforma excederia o que o MEC propos. Tambem temos refeitorio, mas nao disponibilidade de comida. E so o espaco, praticamente. A gente so come broa, as vezes arroz doce ou cachorro quente. No momento em que teve a greve, que a gente ocupou o colegio, a gente fazia comida la, os proprios alunos faziam comida. Entao, tem como variar comidas, mas nao e o que acontece, porque a gente ja viu muita comida entrando e ficando por la. Ja vimos entrar suco de caixinha, mas e muito raro consumirmos. Ela fala ainda sobre
o quanto as reformas para adequar o colegio atrasaria o ano letivo: Demoraria muito tempo para providenciar isso e ja estamos muito atrasados, provavelmente tera greve novamente. A estudante se refere ao periodo em que as ocupacoes somadas as greves em protesto a PEC 55, a submissao da MP e contra as irregularidades na escola, alem de outros problemas que os alunos enfrentam com os professores, cita uma professora que falta bastante, o nosso professor de Sociologia so veio aparecer no meio do ano, a gente ficou muito atrasado e ele tambem nao faz muita coisaA SEED respondeu a reivindicacao dos alunos em nota enviada ao Portal Infonet, esclarecendo que as escolas que adotarem o modelo de ensino integral receberao investimentos para infraestrutura. Afirmam que o valor de R$ 457 milhoes de reais nos proximos 10 anos sera repassado as escolas que aderirem. O professor Arivaldo comenta sobre o investimento: Voce pode ver a nossa sala (e aponta a sala de aula em que foi concedida a entrevista. Nela nao ha ventiladores, ha muitas cadeiras e inclusive algumas em desuso no canto da sala), como e, nesse calor. Ai voce imagine um menino ficar aqui das 7 da manha ate as 16 e 30 da tarde. Numa escola quente, numa escola que nao tem estrutura para receber ele, ele nao pode nem tomar um banho porque nao tem vestiario. O proprio secretario da educacao daqui do estado diz que essas reformas foram acertadas com o MEC, que serao feitas durantes tres anos, para preparar toda a estrutura de escola.E traz ainda um questionamento mais que pertinente: So que quando sera feito isso ? Em periodo de aula ? Vai suspender as aulas para fazer a reforma ? A gente nao sabe o que e que vai acontecer, tem la dizendo, mas a gente nao sabe se vai acontecer na pratica.Para convencer e so repetirDesde que foi lancada a MP, em 2016, as midias brasileiras sao preenchidas de propagandas do novo ensino medio. Liberadas em horarios estrategicos e repetidas quase serialmente, mostram pessoas bonitas, salas novinhas em folha e sorrisos de satisfacao. Em uma delas um jovem levanta-se de sua cadeira e vai a frente da sala explicar aos seus colegas, o que e o novo ensino. Sabia que ela foi baseada nas experiencias de diversos paises? Paises que tratam a educacao como prioridade. E que ela vai deixar o aprendizado muito mais estimulante e compativel com os jovens de hoje?, ele diz, enquanto na lousa sao listados os supostos paises que serviram como modelo, dentre eles: Coreia do Sul, Inglaterra, Portugal, Franca e Australia. Pais desenvolvido e uma coisa, Brasil e outra. No pais desenvolvido, eles estao fechando as prisoes. Aqui ta soltando os presos porque nao cabe mais. Ela frisa a realidade do pais, argumentando que nao se pode comparar a nossa com outras que divergem tanto. Ha, no minimo cinco presidios em toda Sergipe ( ados de 2008 do Departamento Penitenciario nacional) e apenas uma universidade, a Federal de Sergipe, que tem apenas polos em outros municipios. Um pais que
constroi mais presidio do que universidades publicas tem algo de errado, completa a professora de Historia Efigenia.Danielly, estudante do ensino medio, conta que representantes da Secretaria da Educacao foram a escola para apresentar o plano de mudancas aos alunos e inclusive deram testemunhos de sucesso em experiencias que tiveram: As duas que falaram mais, disseram ser professoras de Colegios Estaduais, que vieram da mesma faculdade, que fizeram juntas. Elas disseram que ja tinham dado aula e que tinham sido alunas nesse tipo de colegio (integral). Disseram que tinham certas dificuldades, como a que nos citamos, porque teve bastante discussao com os alunos. Elas confessaram que foi dificil para elas mas garantiram que nao seria mais assim pelo fato do dinheiro que vai ser repassado todo ano para o colegio, para ela, foi uma tentativa de convencer, nao de esclarecer, pois considera que foram exaltados apenas pontos positivos. A aluna ainda esclarece a causa da visita falando do problema com a procuradora do alunado: A representante dos alunos ja teve contato com esse assunto antes da gente e nao nos comunicou. Ela disse sim para uma coisa que a gente nem sabia como seria. Logo no inicio de 2017, em reuniao com o Conselho Escolar, o Secretario da Educacao Jorge Carvalho saiu com documentos em maos que tratavam da aprovacao do Dom Luciano quanto ao ensino em tempo integral, sendo que nao houve consentimento da comunidade escolar, e no dia 10 de fevereiro, no Diario Oficial da SEED, sai o edital da selecao de professores para ensinar no novo modelo, constando o Dom Luciano como uma das escolas com vagas disponiveis. A suposta adesao causou revolta nao so aos professores e alunos como tambem maes, pais e funcionarios, que juntos elaboraram um abaixo assinado para deixar clara a sua recusa a implantacao da integralidade.Estudantes do Dom Luciano protestam contra o ensino em tempo integral.Dai surgiu a visita das representantes, apos a recusa e reprovacao dos atos da gerencia do Colegio. Um dia depois, os professores reuniram os alunos no auditorio para uma outra votacao, agora com os estudantes esclarecidos. Muita gente estava ali para dizer nao, afirma Danielly. Naquela mesma tarde de segunda (13.02), os estudantes protestaram em frente a escola e no auditorio. E no dia 15, foram em frente a SEED para dizer nao ao modelo. Alunos do turno da manha e tarde se uniram e lotaram 5 onibus , todos pagos pelos professores. Ficamos por pouco tempo (cerca de 2 horas), mas acredito que pelo fato de ter muitos alunos, chamou um pouco a atencao, conclui a aluna.Neste ano, o governo investiu no Youtube para convencer os alunos. Foram desembolsados R$ 65. 000 para cada canal contratado: Voce Sabia?, Pyong Lee, Rato Borrachudo, Rafael Moreira, Malena e T3ddy. Todos possuem publico jovem, que provavelmente esta ou estara no Ensino Medio. O video causou uma enorme repercussao, os inscritos do Voce Sabia? reclamaram que o conteudo nao estava com a tarja que avisa o informe publicitario. Apos as reclamacoes, os proprietarios do canal incluiram no video o aviso de publicidade. Desde
outubro, ate janeiro deste ano o MEC gastou R$ 13 milhoes em publicidade, segundo apuracao da Folha de Sao Paulo. Um tanto curioso: informacao ou propaganda? Pobre e para trabalharEm 2015 foi publicado o estudo Juventudes na escola, sentidos e buscas: Por que frequentam?, de autoria dos sociologos Miriam Abramovay, Mary Garcia Castro, Julio Jacobo Waiselfisz com apoio do MEC, FLACSO- Brasil (Faculdade Latino-americana de Ciencias Sociais) e OEI (Organizacao dos Estados Ibero-americanos para a Educacao, a Ciencia e a Cultura). A pesquisa ouviu mais de 8 mil estudantes dos 15 aos 29 nove anos. Os resultados mostram que 58,8% dos estudantes brasileiros de ensino medio trabalham e estudam simultaneamente e apontam os principais motivos para o abandono (a tal da evasao escolar utilizada como argumento pelo presidente Temer) sendo eles: a necessidade de trabalhar (28%), a familia (20,6%) e a gravidez (11,1%).Fica claro entao, que temos aqui um impasse. O que fariam esses quase 60% de jovens que trabalham? Certamente os estudantes de escola publica nao abrirao mao do trabalho, vivemos em uma realidade na qual o jovem realmente precisa trabalhar para complementar a renda de casa. Dinheiro mata fome, estudo nao. Apesar de investimento a longo prazo, a estudo fica menor quando ha urgencia de sobreviver. Amalia, a professora de Geografia do Colegio Estadual Joaquim Vieira Sobral, no Jabutiana, cre que as medidas so se justificariam pela demanda economica. Se for mao de obra para o mercado de trabalho, ai se justifica, entre aspas, porque voce vai botar uma massa para ser tecnica. E a gente sabe que o alunado quando comeca a trabalhar, e ele tem um curso tecnico, dificilmente ele chega no ensino superior depois. Principalmente quem vem de camadas da sociedade menos favorecida.Rosane Delfina, professora de Educacao Fisica do Vieira Sobral, completa a fala: Ai voce coloca o ensino tecnico para que? Porque pobre e para trabalhar, e so para formar mao de obra para o mercado de trabalho, por isso esta comecando pelo ensino medio.
o professor Christian Lindberg, da UFS, porem, a legislacao ja permite que profissionais com notorio saber ministrem conteudos nas escolas tecnicas. Desde, e claro, que eles facam uma capacitacao pedagogica. Isso funciona da seguinte maneira: e um engenheiro de saneamento que vai dar aula de saneamento basico para o curso tecnico em saneamento. Nos nao temos licenciatura em saneamento, nesse caso, e util. Entao, o notorio saber, ate a medida provisoria, existia para atender esse profissional e resolver essa demanda das escolas tecnicas. A medida provisoria deve manter esse espirito, explica.Principais criticasO professor de biologia do Alternativo contou que o mais grave dessa medida e o fato de a sociedade, principalmente os professores, nao ter sido consultada sobre como essa reforma deve ser e para que ela deve ser. O que eu acho mais grave e isso, a camada la em cima decidindo tudo sem saber a opiniao da gente, conta o biologo.Enquanto para Christian Lindberg, de fato era preciso fazer alteracoes no atual modelo de ensino medio, entretanto, a forma como essa modificacao aconteceu, desconsiderou toda a discussao que vinha sendo cravada desde 2012 pelo Congresso Nacional da educacao. Com essa reforma, o coordenador Douglas Fonseca afirmou que a mensalidade da escola particular ira, possivelmente, sofrer um aumento, pois e uma demanda que a escola ainda nao tem. E mais do que isso, com o aumento da carga horaria, os professores vao trabalhar mais e, consequentemente, o seu salario devera ser retribuido por isso.Conforme o professor Christian, mesmo que governo tenha se espelhado em experiencias de outros paises, a reforma posta aqui e muito mais radical. Preocupado, ele diz: Nos vamos sair de 13 disciplinas obrigatorias para tres. No mundo inteiro nao e assim , la fora o conteudo minimo nao e tao minimo como sera no Brasil. Entao, o direito ao conhecimento que todo jovem tem, vai ser liquidado e diminuido, porque eles so vao ter dominio de conteudo vinculado a portugues, matematica e ingles. Nesse aspecto, a lei e e extremamente prejudicial ao aluno, explica Lindberg.
Em 16 de fevereiro, a Lei do novo ensino medio foi sancionada pelo presidente Michel Temer. A Lei 746 foi apresentada em setembro de 2016 com propostas de mudanca no ensino medio, como a implantacao de ensino integral, ampliacao da carga horaria minima anual, a opcao de formacao tecnica e profissional e a reformulacao das diretrizes e bases da educacao nacional.Sua aprovacao na Camara dos Deputados se deu no dia 13 de dezembro de 2016, sendo tambem aprovada pelo Senado em 8 de fevereiro deste ano, com 43 votos a favor e 13 contra o Projeto de Lei. A motivacao para o surgimento da proposta teria sido o insucesso do ensino brasileiro apos nao ter conseguido atingir a meta estabelecida para o ensino medio no Ideb, Indice de Desenvolvimento da Educacao Basica.Uma das propostas mais polemicas e a que diz respeito a formacao tecnica e profissionalizante. De acordo com a Lei, o estudante que optar por cursar apenas o ensino tecnico nao precisara cursar todas as disciplinas do ensino medio, apenas Lingua Portuguesa e Matematica, e ainda assim recebera o diploma de ensino medio. Entretanto, a medida nao contem pronunciamentos em relacao ao Exame Nacional do Ensino Medio (Enem), que cobra assuntos de todas as disciplinas do ensino medio e hoje e a principal porta de entrada para as universidades do pais. Dessa forma, e possivel observar uma certa contradicao nesse e em outros pontos da Lei, como a mudanca da Base Nacional Curricular Comum, que tambem dificultaria o ingresso na universidade atraves do Enem.RepercussaoAntes mesmo de ser sancionada, a proposta ja vinha sendo criticada por diversas organizacoes estudantis e tambem pelos professores. Uniao Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), em Sergipe, atraves do movimento REBELE-SE na UBES, publicou nota em pagina oficial do Facebook em 3 de novembro de 2016 posicionando-se sobre a MP. A medida esta longe de resolver os problemas da educacao e possui uma serie de contradicoes e aspectos negativos. A Uniao ressalta que considera que, ao dar ao estudante a opcao de cursar apenas as disciplinas tecnicas, o governo na verdadepretendepriva-lo de um pensamento critico e prepara-lo apenas para o mercado de trabalho tecnicista para suprir interesses empresariais. O movimento propoe ainda que, em vez de exercer a mudanca proposta, o governo preste auxilio aqueles alunos que precisam conciliar o emprego com a formacao escolar, que e a realidade de muitos jovens brasileiros.Por outro lado, a Secretaria de Estado da Educacao informou que os planos de Sergipe para a reforma estao em fase de tramitacao e as discussoes passarao a ser trazidas em reunioes a partir do mes de marco. Entretanto, a Secretaria ja adianta que acredita que a reforma contribuira para a valorizacao do ensino tecnico e profissionalizante no estado, ampliando as ofertas de cursos e as possibilidades de insercao de jovens com formacao tecnica no mercado de trabalho.Sentindo na peleA visao dos alunos do ensino tecnico nao e muito diferente da exposta pela UBES.A aluna Brunna Martins, 16 anos, cursa o ultimo ano de Rede de Computadores no Instituto Federal de Sergipe, campus Lagarto,e conta um