Representantes do Ministerio Publico, atraves da Vara da Infancia e da Juventude, e da Secretaria de Obras e Servicos Urbanos (Sosur) de Campina Grande notificaram, na manha de ontem, dez lan houses localizadas no centro da cidade. Todos os estabelecimentos visitados foram notificados por nao possuirem ou por ter problemas nos alvaras de funcionamento. Os locais foram vistoriados pelas equipes com o objetivo de verificar a existencia ou nao de autorizacao para a abertura.De acordo com a Sosur, por lei todos os estabelecimentos precisam ter o alvara de funcionamento atualizado e mante-lo exposto ao alcance de clientes. Das dez lan houses notificadas ontem, oito nao possuiam alvaras e duas tinham incompatibilidades, como atrasos e enderecos defasados.A expectativa e de que o trabalho continue sendo feito ate o final desta semana. Ao todo, conforme as equipes, serao inspecionados 82 lan houses que foram identificadas pela Sosur. No entanto, de acordo com a Vara da Infancia e da Juventude do municipio, o numero desses estabelecimentos pode chegar a 400. Hoje as inspecoes irao ser feitas a partir do bairro do Jose Pinheiro, Zona Leste da cidade, e percorrerao no decorrer dos dias mais 53 bairros. Os proprietarios dos estabelecimentos notificados pela Sosur terao o prazo de 10 dias para regularizar a situacao e cadastrarem as lan houses na secretaria. Caso nao adotem as providencias, eles serao multados e obrigados a pagar uma multa que varia de 1 a 100 Unidades Fiscais do municipio de Campina Grande (UFCG). Cada unidade corresponde a R$ 28,72. A acao do Ministerio Publico tem por objetivo formar um cadastro para o monitoramento dos estabelecimentos, com a finalidade de fiscalizar a evasao escolar, o trafico de drogas e a prostituicao de menores nas lan houses. Nossa meta e termos um acompanhamento de perto desses locais, para que possamos identificar possiveis pontos em que criancas e adolescentes estejam frequentando e deixando de ir a escola, enfatizou a oficial de promotoria Jaqueline Guimaraes, que participou das visitacoes. O coordenador de fiscalizacao da Sosur, Paulo Alves, salientou que a maior parte dos estabelecimentos da cidade nao possui alvara, e podem ate, caso nao regularizem a situacao, serem impedidos de funcionar. Dois dos estabelecimentos comerciais foram visitados pelas equipes na rua Juvino do O. No primeiro, onde funciona uma escola de informatica, os fiscais da Sosur apenas alertaram que o local nao pode funcionar como uma lan house, e fizeram a notificacao porque no alvara havia falhas no endereco. E que nos nos mudamos recentemente e ainda nao deu tempo de atualizar o novo endereco, explicou a funcionaria Michelle Firmino, salientando que o local nunca funcionou como lan house.No segundo estabelecimento visitado, os fiscais tambem notificaram a lan house porque o funcionario nao apresentou o alvara, durante a visita. Aqui tem alvara e esta tudo regularizado, mas o documento esta com o proprietario. E a gente nem sabia que precisava deixar exposto aqui na parede, justificou o funcionario David Ferreira. Fonte: Jornal da Paraiba. As prefeituras de Nova Olinda e Pianco decidiram ampliar o prazo para inscricao nos concursos publicos promovidos por esses municipios.