inibidos pelos sistemas e o acesso aos dados eletronicos restringia-se a algumas poucas pessoas. Atraves da Informacao no 024/2001-INC (fls. 4949/4956), os peritos informaram ao Juizo: Inicialmente todas as versoes disponiveis dos programas das series USAP150 e USAP250 foram localizados e analisados, encontrando-se nos mesmos as matriculas e os codigos de usuarios apostos nas tabelas constantes nesta Informacao. Os programas da serie USAP150 tinham como objetivo a emissao on-line de saldos dos correntistas. Os programas da serie USAP250 tinham como objetivo a emissao on-line de extratos dos correntistas. Ambos os programas podiam ser utilizados tanto pelos correntistas como pelos funcionarios do Banco. Com base nas analises feitas nos programas das series USAP150 e USAP250, restou constatado que havia limitacao de acesso as contas de natureza 917 e 100, sendo permitido apenas as pessoas cujas matriculas ou codigos de usuarios estavam relacionados dentro dos tais programas. Desta forma, se os titulares das contas de natureza 917 ou 100 tentassem ter acesso a seus saldos ou extratos, mesmo possuindo senhas corretas, eles nao conseguiriam, pois o sistema nao permitia e retornava as seguintes mensagens de erro: 'SALDO NAO DISPONIVEL' e 'EXTRATO NAO DISPONIVEL', com codigos 2511 e 2510, respectivamente.Acrescente-se, outrossim, outro trecho do acordao que bem esclarece as circunstancias narradas nos autos: Mas retornemos aos fatos. Como visto, a simples manutencao, na carteira de emprestimos, de valores ja ajuizados, aliada a manipulacao indevida e maliciosa de contas, tanto de clientes inadimplentes como daqueles ja apenas pretensamente inadimplentes, fantasiando fossem todos constantes tomadores, tudo complementado pela deliberada violacao dos sistemas de controles internos do Banco, longe fica de condizer com a transparencia, seguranca, certeza e licitude imprescindiveis, afetando sobremaneira a fiducia requerida, de modo que nao se pode classificar como meramente irregular uma gestao conduzida nestes termos. As adulteracoes dos sistemas de informatica, para servirem a tais espurias manipulacoes, reforcam vigorosamente a qualidade enganosa de uma tal administracao, que, ao fim, e em virtude mesmo das infelizes, mas conscientes, opcoes feitas, mostrou-se capaz apenas de levar o tradicional Banco a mais completa derrocada e a expor todo o Sistema Financeiro a perigos extremos. Veja-se que ate aqui nao se deu qualquer enfase a falsificacao de demonstrativos contabeis, nem a prestacao de informacao falsa ou sonegacao de informacao sobre operacao ou situacao financeira da instituicao capaz de induzir em erro qualquer dos sujeitos determinados no art. 6o da Lei no 7.492/86. Todavia, ainda que os fatos ocorridos houvesse se limitado aos acima descritos, duvida nao haveria - diante de tais comportamentos, conscientes e voluntarios - de que o BNSA foi gerido fraudulentamente, lembrando que a conduta incriminada nao exige nenhum especial fim de agir, prescindindo, ademais, de qualquer elemento a guisa de resultado. De inteira cabida sao, ademais, as seguintes colocacoes ministeriais estampadas as fls. 2578 dos autos: O contrato de abertura de conta-corrente, assim como os de emprestimo bancario em suas variadas modalidades, incorporam direitos ao patrimonio dos clientes que os celebram. O recurso a estas contas e contratos, por parte da instituicao financeira celebrante, por meio de seus gestores, fora da orbita da legalidade,