nao sao delimitados sem a influencia do contexto historico.Sob esta perspectiva,e imperioso considerar que a reintroducao da faticidade, a adocao doreferencial de isonomia material e a construcao de um projeto constitucionalfirmado em regras e principios, representam um novo horizonte para a atividadehermeneutica, com evidentes reflexos na percepcao da instrumentalidadeprocessual. Vejamos, pois, suas nuances mais evidentes.De imediato,ha que se considerar que regras e principios nao sao articulados isoladamente,vez que as regras constitucionais e tambem as regras de procedimento, hoje saoconcebidas a luz de um principio ou de um valor, consagrado democraticamente noprojeto social de 1988. Nao se pode mais imaginar que regras processuais sejamprevistas sem a influencia dos valores sociais ou mesmo afirmar, em nossotempo, que o procedimento se estabeleca em descompromisso dos direitos quepretende assegurar. Nao se vive mais o momento liberal-individualista, aoreves, Direito e Moral, neste nosso Estado Democratico Constitucional sao agoraco-originarios. Se isto e verdade, ha que se entender que por traz de cadaregra ou procedimento atua a referencia historica constitucional e em funcaodisto, pode-se afirmar que os valores desta atual sociedade, muitas vezesconsagrados por principios, atuam diretamente na redacao de cada texto, bemcomo nao concepcao de sua interpretacao. E dizer: ha sempre um principio emcada regra, pois esta se concebe, interpreta e aplica por influencia daquele. Outraconstatacao: nao ha necessaria hierarquia entre principios e regras, vez que ocriterio adotado como elemento de percepcao e semantico, de sorte queprincipios apresentam maior vagueza e em funcao disso permitem um exerciciohermeneutico mais amplo do que regras, pois estas, em funcao da maior densidadesemantica se prestam a regular diretamente o caso concreto. Em consequenciadisto, havendo conflito aparente entre regra e principio de mesma ordem,defendemos, prevalece a regra, que ja de inicio estabelece com maiorespecificidade a resposta adequada para o caso, sem os riscos de exerciciosarbitrarios na construcao da norma, que aqui se apresenta como o resultado dainterpretacao.Assim,violar a regra e violar reflexamente um principio, e deixar de aplicar oprocedimento aprovado pela representacao legitima do poder legislativo, a um sotempo compromete o valor da democracia, causa inseguranca juridica e retomadiscursos de instrumentalidade sem a correta percepcao da atualidade. Portanto,nao devemos confundir alhos com bugalhos. Obedecer a riscao texto da lei democraticamente construido (ja superada a questao da distincaoentre direito e moral) nao tem nada a ver com a exegese a moda antiga(positivismo primitivo). No primeiro caso, a moral ficava de fora; agora, noEstado Democratico de Direito, ela e co-originaria. Portanto e aqui mepermito invocar a literalidade do art. 212 do CPP , estamos falando, hoje,de uma outra legalidade, uma legalidade constituida a partir dos principios quesao o marco da historia institucional do direito; uma legalidade, enfim, que seforma no horizonte daquilo que foi, prospectivamente, estabelecido pelo textoconstitucional (nao esquecamos que o direito deve ser visto a partir darevolucao copernicana que o atravessou depois do segundo pos-guerra).A falta de atualizacao hermeneutica, neste ponto, comprometeseriamente as conquistas do Estado Democratico, pois autoriza, em nome de umideal de instrumentalidade ja dissonante de nossa realidade, que regras sejamafastadas arbitrariamente em nome de principios processuais. Esta postura,pretensamente calcada em teorias de ponderacao ou sopesamento, ainda hojefundamenta decisionismos de toda