e sociais dosmunicipes, assegurando crescimento sustentavel e socialmente justo.Consolidadosnesse caso atraves da implementacao de um Plano Diretor, que e umarcabouco de leis que regrarao a ocupacao urbana. Prejuizoeconomico e socialOprejuizo economico e imediato, pois ocupacoes irregulares naocontribuem com os cofres publicos, mas geram demandas que consomemrecursos, como captacao, tratamento e distribuicao de agua,redes de energia eletrica, coleta de lixo, transporte escolar,assistencia medica e demanda por mobilidade urbana. Hoje,o municipio de Paraibuna, terceiro maior em extensao da regiaometropolitana do Vale do Paraiba, encontra-se entrecortado pordiversos nucleos comunitarios. Esses bairros, vilas e vilarejosdemandam permanente assistencia do poder publico. Mas estao seformando de forma desordenada a medida em que proprietarios degrandes porcoes de terra picotam terrenos deliberadamente.Essaconjuntura torna o volume de recursos necessarios para organizar esatisfazer as legitimas demandas sociais cada vez maiores, porem odeficit de participacao economica levara a falenciacompleta da estrutura publica nocurto prazo.Afalencia multipla da estrutura publica implica num meio socialdesassistido. Problemas na distribuicao de agua, falta de politicade tratamento de residuos com forte deterioracao do meio ambiente,ensino publico com baixa qualidade, sistema de saude deficiente,parca infraestrutura de esporte e lazer. Essabaixa qualidade de servicos, em razao da pratica sistematica dadesoneracao fiscal, esta formando em Paraibuna um enorme passivosocial, que japode ser reconhecido nas bordas da cidade num processo real deprecarizacao urbana erural acarretando deformacoes sociais. Comotransformar essa realidade?Paraconfrontarmos a tragedia anunciada, precisamos de um conjunto deacoes. Saoelas: 1-Implantacao de um plano de ocupacao territorial, tecnicamentechamado PlanoDiretor, com eixoprioritario de desenvolvimento e ocupacao com regraspara disponibilizacao de terras atraves de lei de oneracaoda posse commudanca legal do status de glebas de, zona rural, para, zonaurbana ou zona de expansao urbana. Aimplantacao dessas medidas pressionam os proprietarios de grandesporcoes de terra a dispo-las para a ocupacao urbana, aferindo aterra sua finalidade constitucional maior, destina-la acumprir funcao social.2- Pacto da classe politica que resguarde a implantacao do PlanoDiretor.Opacto da classe politica e fundamental para a organizacaoterritorial, pois muitas das acoes serao percebidas inicialmentecomo medidas impopulares, mas se implantado e desenvolvido, suasconsequencias serao positivas e percebidas no medio e longo prazona formacao de uma cidade com perspectiva de fato sobre os valorescoletivos e ambiente social seguro com crescimento sustentavel esocialmente justo.Identificandoo Eixo Prioritariode Desenvolvimento e Ocupacao (EPDO)Oestabelecimento do EPDO e fundamental para otimizar a aplicacaodos recursos publicos. Esse eixo deve ser estabelecido tendo comobase: 1 Facilidade de acesso a agua potavel; 2 Viabilidade de captacao de despejo/esgoto para tratamento; e3 Viabilidade da instalacao de infraestrutura de calcamento eescoamento. Pluviometrico.Porqueessas premissas devem ser observadas?Oacesso a aguapotavel efundamental para a sobrevivencia humana, Facil compreender, Poremo custo de captacao, tratamento e distribuicao de agua saomuito altos e demandam um corpo tecnico especializado. Logo, quantomais facil for o acesso a fontes de agua de boa qualidade menoresserao os custos de operar tal sistema.Aquestao da captacaode esgoto e tratamento de despejos, efundamental, pois muitas doencas tropicais tem origem no despejoirregular de esgoto, alem de trazer impacto ao meio ambiente como odesequilibrio do ecossistema. Hoje, o tratamento de esgoto tambem epremissa para o estabelecimento de convenios como o Minha casa,minha vida, e linhas de financiamento para planejamento urbano,mobilidade urbana e meio