de alguns dias fora do utero materno, suprimindo "para sempre o suporte indispensavel para toda forma de consciencia e de relacao com o outro".(31) Ilustrativa se mostra a consulta realizada pelo Servico de Ginecologia do Hospital de Clinicas de Porto Alegre ao Comite de Bioetica do hospital, assim descrita por Fracisconi&Goldim/97: "Uma paciente feminina, 23 anos de idade, no quarto mes de gravidez, realiza exame ecografico e e diagnosticada a presenca de feto anencefalico. Ao ser informada do fato, a paciente e seu marido solicitam que seja interrompida a gravidez. Os membros do servico de ginecologia tem pareceres diferentes com relacao a melhor conduta a ser tomada e solicitam uma consultoria ao Comite de Bioetica com os seguintes questionamentos: a) e moralmente aceitavel indicar o aborto nessas circunstancias?; b) e moralmente aceitavel a alternativa de levar a gravidez a termo e eventualmente usar recem-nascido apos sua morte como doador de orgaos? "Quando o caso e discutido no Comite de Bioetica seus membros apresentam posicoes contraditorias com relacao a questao. Alguns defendem o direito da mae em decidir com relacao ao seu corpo, ao mesmo tempo em que ela sera protegida de algum acidente relacionado ao processo gravidez-parto, recomendando que aborto seja realizado, enquanto que outros, baseados no principio moral de defesa incondicional da vida contra-indicam a realizacao do mesmo. Existe uma unanimidade por parte dos membros do Comite em reprovar a alternativa de usar o recem-nascido como doador de orgaos. O medico assistente da paciente, baseado no seu sentimento do que representava os melhores interesses da paciente, decide interromper a gravidez"(32). O exame de casos extremos, como o da anencefalia, esta a exigir uma abordagem transdisciplinar, com a indispensavel contribuicao de filosofos, medicos, biologos, profissionais da area do direito, representantes da comunidade, enfim, quanto mais aprofundado for o dialogo bioetico, a luz dos principios da autonomia, beneficencia e justica, maiores serao as chances de encontrar uma alternativa para o dilema que se apresenta, sem esquecer "que a pessoa e o fundamento de toda a reflexao e que o carater sagrado da vida e tambem da qualidade de vida deve justificar que o ser humano seja o centro das preocupacoes e nao um simples objeto para a ciencia".(33) Embora a atual legislacao brasileira nao permita o aborto eugenico, ha muito que o Poder Judiciario vem examinando pedidos de alvara, valendo dizer que, "desde 1993, foram concedidas 120 autorizacoes para a realizacao de aborto em criancas mal formadas, especialmente anencefalos (Folha de Sao Paulo 04.11.95:3-2)"(34), existindo, na atualidade, "mais de mil autorizacoes judiciais de interrupcao de gestacoes em que os fetos apresentam malformacoes do sistema nervoso central"(35). Sobre os pedidos de alvara, informa Jose Roberto Goldim: "Os juizes, inicialmente, solicitavam que o medico fornecesse um atestado com o diagnostico da mal formacao, alem de tres outros laudos para confirmacao, um outro laudo psiquiatrico sobre o risco potencial da continuidade da gestacao e um para a cirurgia. Ao longo desse periodo as exigencias foram sendo abrandadas".(36) Segundo dados fornecidos pelo Instituto de Medicina Fetal e Genetica Humana de Sao Paulo, ligado a Universidade de Sao