a legislacao trabalhista. Palavras e expressoes corriqueiras que voce sempre ouviu, mas nunca entendeu ao certo o que era. Ou entao situacoes que voce achava que eram de um jeito, mas na verdade sao de outro. Para ajudar a entender melhor essa area do Direito do Trabalho, entramos em contato com o AdvogadoRodrigo Jose Accacio, Pos-graduado em Direito e Processo do Trabalho, com ampla experiencia em causas trabalhistas.PF, PJ e Jornada de trabalhoPF quer dizer Pessoa Fisica. Todo ser humano que nasce com vida e considerado uma pessoa fisica. Nao e necessario nenhum documento para ser Pessoa Fisica, mas ela e identificada com o CPF. PJ quer dizer Pessoa Juridica. Sao os Estados, municipios, paises, as Empresas, Associacoes, Fundacoes, Igrejas, e Sociedades em geral. Para uma Pessoa Juridica existir, ela deve ter CNPJ e estar registrada nos orgaos estaduais e municipais competentes. Uma pessoa fisica que realiza um servico ou trabalho e considerado Trabalhador. O mais comum sao PJs contratando e assinando a carteira de trabalho de PFs, mas as vezes a contratacao pode ser entre duas pessoas fisicas (o dono da casa e a empregada domestica).Quando ocorre a contratacao, a CLT estabelece que a Jornada de Trabalho seja de, no maximo, 8 horas diarias e, no maximo, 44 horas semanais. Caso a PF trabalhe alem desse periodo, recebera hora extra (que tem um valor a mais que a hora normal). Importante ressaltar que a Lei preve pelo menos um salario minimo (atualmente R$ 678,00) para quem trabalha as 8 horas diarias ou as 44 horas semanais.Prestadores de Servico e PJ contratando PJPrestacao de servico sao trabalhos realizados mas que nao envolvam a producao de um bem (material ou imaterial) que seja comercializado. E a realizacao de um servico, que utiliza apenas mao de obra (podendo ser trabalho manual ou intelectual) seja para um particular, seja para uma empresa. Sao exemplos de prestacao de servico: servicos de baba, encanadores, eletricistas, servicos de informatica, servicos medicos, lavanderias, saloes de cabeleireiros, academias, escolas particulares, etc. Todos esses exemplos sao casos de Prestacao de servico.Entretanto, pode existir uma Pessoa Juridica especializada na comercializacao de prestar servicos. Nesse caso, o produto que a empresa ira vender e a propria mao de obra. Alguem ou alguma empresa contratara a Prestadora de Servicos para realizar a atividade, a Prestadora de Servicos (em muitos casos sao Cooperativas) enviara alguem para empresa que esta pagando os servicos, e o trabalhador fara o seu trabalho no local ate indicarem outro local para prestar servicos, sem criar vinculos legais com o local onde trabalhou.Diferencas entre a contratacao da Empresa e a Prestadora de ServicosPara produzir um produto, a Empresa seleciona, contrata e treina seus funcionarios que, geralmente, vao para a linha de producao. Se for uma fabrica de colchoes, os funcionarios irao costurar, cortar a espuma e plastificar o colchao. No caso da Prestadora de Servicos, ela ira assinar a carteira de pessoas para trabalharem em outras empresas. Por exemplo, uma empresa que fornece servicos de seguranca: a Empresa seleciona, contrata e treina seus funcionario que irao proteger outras empresas, irao levar