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bem como os motivos e as circunstancias, ser necessaria e suficiente a adocao da medida. 3o Aceita a proposta pelo autor da infracao e seu defensor, sera submetida a apreciacao do Juiz. 4o Acolhendo a proposta do Ministerio Publico aceita pelo autor da infracao, o Juiz aplicara a pena restritiva de direitos ou multa, que nao importara em reincidencia, sendo registrada apenas para impedir novamente o mesmo beneficio no prazo de cinco anos. 5o Da sentenca prevista no paragrafo anterior cabera a apelacao referida no art. 82 desta Lei. 6o A imposicao da sancao de que trata o 4o deste artigo nao constara de certidao de antecedentes criminais, salvo para os fins previstos no mesmo dispositivo, e nao tera efeitos civis, cabendo aos interessados propor acao cabivel no juizo civel.Secao IIIDo Procedimento Sumariissimo Art. 77. Na acao penal de iniciativa publica, quando nao houver aplicacao de pena, pela ausencia do autor do fato, ou pela nao ocorrencia da hipotese prevista no art. 76 desta Lei, o Ministerio Publico oferecera ao Juiz, de imediato, denuncia oral, se nao houver necessidade de diligencias imprescindiveis. 1o Para o oferecimento da denuncia, que sera elaborada com base no termo de ocorrencia referido no art. 69 desta Lei, com dispensa do inquerito policial, prescindir-se-a do exame do corpo de delito quando a materialidade do crime estiver aferida por boletim medico ou prova equivalente. 2o Se a complexidade ou circunstancias do caso nao permitirem a formulacao da denuncia, o Ministerio Publico podera requerer ao Juiz o encaminhamento das pecas existentes, na forma do paragrafo unico do art. 66 desta Lei. 3o Na acao penal de iniciativa do ofendido podera ser oferecida queixa oral, cabendo ao Juiz verificar se a complexidade e as circunstancias do caso determinam a adocao das providencias previstas no paragrafo unico do art. 66 desta Lei. Art. 78. Oferecida a denuncia ou queixa, sera reduzida a termo, entregando-se copia ao acusado, que com ela ficara citado e imediatamente cientificado da designacao de dia e hora para a audiencia de instrucao e julgamento, da qual tambem tomarao ciencia o Ministerio Publico, o ofendido, o responsavel civil e seus advogados. 1o Se o acusado nao estiver presente, sera citado na forma dos arts. 66 e 68 desta Lei e cientificado da data da audiencia de instrucao e julgamento, devendo a ela trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimacao, no minimo cinco dias antes de sua realizacao. 2o Nao estando presentes o ofendido e o responsavel civil, serao intimados nos termos do art. 67 desta Lei para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento. 3o As testemunhas arroladas serao intimadas na forma prevista no art. 67 desta Lei. Art. 79. No dia e hora designados para a audiencia de instrucao e julgamento, se na fase preliminar nao tiver havido possibilidade de tentativa de conciliacao e de oferecimento de proposta pelo Ministerio Publico, proceder-se-a nos termos dos arts. 72, 73, 74 e 75 desta Lei. Art. 80. Nenhum ato sera adiado, determinando o Juiz, quando imprescindivel, a conducao coercitiva de quem deva comparecer. Art. 81. Aberta a audiencia,
sera dada a palavra ao defensor para responder a acusacao, apos o que o Juiz recebera, ou nao, a denuncia ou queixa; havendo recebimento, serao ouvidas a vitima e as testemunhas de acusacao e defesa, interrogando-se a seguir o acusado, se presente, passando-se imediatamente aos debates orais e a prolacao da sentenca. 1o Todas as provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamento, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatorias. 2o De todo o ocorrido na audiencia sera lavrado termo, assinado pelo Juiz e pelas partes, contendo breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiencia e a sentenca. 3o A sentenca, dispensado o relatorio, mencionara os elementos de conviccao do Juiz. Art. 82. Da decisao de rejeicao da denuncia ou queixa e da sentenca cabera apelacao, que podera ser julgada por turma composta de tres Juizes em exercicio no primeiro grau de jurisdicao, reunidos na sede do Juizado. 1o A apelacao sera interposta no prazo de dez dias, contados da ciencia da sentenca pelo Ministerio Publico, pelo reu e seu defensor, por peticao escrita, da qual constarao as razoes e o pedido do recorrente. 2o O recorrido sera intimado para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias. 3o As partes poderao requerer a transcricao da gravacao da fita magnetica a que alude o 3o do art. 65 desta Lei. 4o As partes serao intimadas da data da sessao de julgamento pela imprensa. 5o Se a sentenca for confirmada pelos proprios fundamentos, a sumula do julgamento servira de acordao. Art. 83. Caberao embargos de declaracao quando, em sentenca ou acordao, houver obscuridade, contradicao, omissao ou duvida. 1o Os embargos de declaracao serao opostos por escrito ou oralmente, no prazo de cinco dias, contados da ciencia da decisao. 2o Quando opostos contra sentenca, os embargos de declaracao suspenderao o prazo para o recurso. 3o Os erros materiais podem ser corrigidos de oficio.Secao IVDa Execucao Art. 84. Aplicada exclusivamente pena de multa, seu cumprimento far-se-a mediante pagamento na Secretaria do Juizado. Paragrafo unico. Efetuado o pagamento, o Juiz declarara extinta a punibilidade, determinando que a condenacao nao fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisicao judicial. Art. 85. Nao efetuado o pagamento de multa, sera feita a conversao em pena privativa da liberdade, ou restritiva de direitos, nos termos previstos em lei. Art. 86. A execucao das penas privativas de liberdade e restritivas de direitos, ou de multa cumulada com estas, sera processada perante o orgao competente, nos termos da lei.Secao VDas Despesas Processuais Art. 87. Nos casos de homologacao do acordo civil e aplicacao de pena restritiva de direitos ou multa (arts. 74 e 76, 4o), as despesas processuais serao reduzidas, conforme dispuser lei estadual.Secao VIDisposicoes Finais Art. 88. Alem das hipoteses do Codigo Penal e da legislacao especial, dependera de representacao a acao penal relativa aos crimes de lesoes corporais leves e lesoes culposas. Art. 89. Nos crimes em que a pena minima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou nao por esta Lei, o Ministerio Publico, ao oferecer a
denuncia, podera propor a suspensao do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado nao esteja sendo processado ou nao tenha sido condenado por outro crime, presentes os demais requisitos que autorizariam a suspensao condicional da pena (art. 77 do Codigo Penal). 1o Aceita a proposta pelo acusado e seu defensor, na presenca do Juiz, este, recebendo a denuncia, podera suspender o processo, submetendo o acusado a periodo de prova, sob as seguintes condicoes: I - reparacao do dano, salvo impossibilidade de faze-lo; II - proibicao de frequentar determinados lugares; III - proibicao de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorizacao do Juiz; IV - comparecimento pessoal e obrigatorio a juizo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades. 2o O Juiz podera especificar outras condicoes a que fica subordinada a suspensao, desde que adequadas ao fato e a situacao pessoal do acusado. 3o A suspensao sera revogada se, no curso do prazo, o beneficiario vier a ser processado por outro crime ou nao efetuar, sem motivo justificado, a reparacao do dano. 4o A suspensao podera ser revogada se o acusado vier a ser processado, no curso do prazo, por contravencao, ou descumprir qualquer outra condicao imposta. 5o Expirado o prazo sem revogacao, o Juiz declarara extinta a punibilidade. 6o Nao correra a prescricao durante o prazo de suspensao do processo. 7o Se o acusado nao aceitar a proposta prevista neste artigo, o processo prosseguira em seus ulteriores termos. Art. 90. As disposicoes desta Lei nao se aplicam aos processos penais cuja instrucao ja estiver iniciada. (Vide ADIN no 1.719-9) Art. 90-A. As disposicoes desta Lei nao se aplicam no ambito da Justica Militar. (Artigo incluido pela Lei no 9.839, de 27.9.1999) Art. 91. Nos casos em que esta Lei passa a exigir representacao para a propositura da acao penal publica, o ofendido ou seu representante legal sera intimado para oferece-la no prazo de trinta dias, sob pena de decadencia. Art. 92. Aplicam-se subsidiariamente as disposicoes dos Codigos Penal e de Processo Penal, no que nao forem incompativeis com esta Lei.Capitulo IVDisposicoes Finais Comuns Art. 93. Lei Estadual dispora sobre o Sistema de Juizados Especiais Civeis e Criminais, sua organizacao, composicao e competencia. Art. 94. Os servicos de cartorio poderao ser prestados, e as audiencias realizadas fora da sede da Comarca, em bairros ou cidades a ela pertencentes, ocupando instalacoes de predios publicos, de acordo com audiencias previamente anunciadas. Art. 95. Os Estados, Distrito Federal e Territorios criarao e instalarao os Juizados Especiais no prazo de seis meses, a contar da vigencia desta Lei. Art. 96. Esta Lei entra em vigor no prazo de sessenta dias apos a sua publicacao. Art. 97. Ficam revogadas a Lei no 4.611, de 2 de abril de 1965 e a Lei no 7.244, de 7 de novembro de 1984. Brasilia, 26 de setembro de 1995; 174o da Independencia e 107o da Republica.FERNANDO HENRIQUE CARDOSONelson A. JobimEste texto nao substitui o publicado no D.O.U. de 27.9.1995
AMRO Real contra um consumidor de Sao Paulo. O consumidor assinou um contrato de financiamento com o banco para aquisicao de um veiculo, mas desistiu da operacao seis dias apos o acordo, que foi assinado fora da instituicao bancaria.De acordo com o artigo 49 do Codigo de Defesa do Consumidor, o consumidor tem sete dias a contar da assinatura do contrato para desistir do negocio, quando a contratacao ocorrer fora do estabelecimento comercial. No entanto, o banco argumenta que o direito de arrependimento neste caso nao seria plausivel porque a instituicao ja havia repassado a concessionaria o valor do contrato antes da manifestacao de desistencia do financiamento.A argumentacao do banco foi rejeitada pela relatora do processo no STJ, ministra Nancy Andrighi, que julgou improcedente o pedido de busca e apreensao feito pelo banco para tomar um veiculo que havia sido apresentado como garantia pelo consumidor.Autor: Luana Lourenco- Reporter da Agencia Brasil
O Vinicius(do blog TMJovem e Muito +) perguntou hoje(10) de manha ao Mauricio pelo Twitter, sobre o crossover(uniao de personagens) da turma jovem e dos personagens de Tesuka. De acordo com o cartunista, a revista nao sera unica e especial. A historia sera em 2 edicoes! Confiram:Maneiro, ne? Lembrando que o crossover deve ser lancado ainda este ano. Vamos aguardar mais novidades sobre! :D O blog esta postando com exclusividade a capa da edicao de no58 da Magali, deste mes. Ela ainda nao foi divulgada na net, nem pelo mural da turminha. Confiram-a:Magali #58 Na historia principal, Peludos, Penados e Escamosos, Mingau bota a imaginacao para funcionar e vive aventuras incriveis! Ao receber o titulo de cidadao soteropolitano, Mauricio divulgou que vai lancar novos personagens baianos, para entrar na Turma da Monica. Confiram a materia do G1:A Turma da Monica, criacao do cartunista Mauricio de Sousa, vai ganhar cinco novos personagens. Pai, mae e tres filhos da Bahia vao conviver com os tradicionais personagens Monica, Cebolinha, Cascao e sua turma. O anuncio foi feito pelo criador na manha desta sexta-feira (7), em Salvador, onde Mauricio de Sousa foi homenageado com o titulo de cidadao soteropolitano na Camara de Vereadores.Segundo o cartunista, os personagens ainda nao foram batizados e nao ha previsao de quando eles vao compor os quadrinhos. Na historia, o pai sera produtor de eventos e a mae um veterinaria. Um dos irmaos gosta de musica classica, o outro de axe e ritmos baianos, e a menina, que sera uma das melhores amigas de Monica, vai tocar berimbau e lutar capoeira.Bem legal, ne? =D Nova turma entrando! Gente de Deus !!!!Eu tava la no facebook ta turma jovem procurando fanarts como sempre ai eu vi uma foto suspeita e cliquei nela a menina q postou a foto disse o seguinte :Achei o 1pedaco da capa da magali jovem gente e e isso estou postando para vcs a foto logo acimatchau , bjaos e ate maisSe pegaremDeem os creditos :TMJ 4 FUNe sigam o meu blog please!!!!!!!!! De 21 de Outubro a 3 de Novembro, acontece em Sao Paulo a tradicional Mostra Internacional de Cinema. Durante duas semanas, a 35a Mostra Internacional de Cinema propicia que cinefilos acompanhem cerca de 250 titulos dos mais variados paises e cinematografias, que serao exibidos em 22 salas, entre cinemas, museus e centros culturais espalhados pela capital paulista.A selecao e um apanhado do que o cinema contemporaneo mundial esta produzindo e quais as tendencias, tematicas, narrativas e esteticas estao predominando ao redor do mundo.Nesta edicao, a arte da e assinada pelo desenhista Mauricio de Sousa, com um dos seus primeiros personagens de quadrinhos, Piteco, criado em 1964:De 21 de outubro e 3 de novembro de 2011Central da Mostra: Conjunto Nacional (Paulista, 2073)Aberta de 10 a 14 de Outubro, para informacoes, das 12h as 18h. De 15 de Outubro a 03 de Novembro, das 10h as 21h, para credenciamento e vendas de pacotes e permanentes.Para saberem mais sobre, acessem: www.mostra.org O personagem do jogador Ronaldinho Gaucho, criado pelo Mauricio, vai estrear neste Sabado(15) na Italia, o seu
desenho animado. Confiram a materia do Jornal da Tarde:Depois de marcar um gol com a selecao brasileira no amistoso contra o Mexico na terca-feira, 11, pondo fim a um jejum de quase quatro anos sem balancar as redes com a amarelinha, Ronaldinho Gaucho tem outro motivo para comemorar. No sabado, 15, estreia no canal italiano DEAKIDS TV o primeiro episodio da serie de desenho animado Ronaldinho Gaucho's Team. Os desenhos serao exibidos aos sabados e domingos as 11h35.A producao sobre o personagem de Mauricio de Sousa baseado no jogador e resultado da parceria entre a Mauricio de Sousa Producoes e a GIG Italia, e contempla 52 episodios de 11 minutos produzidos pelo italiano Giuliano Giovanni. Confiram a chamada da animacao:As historias dos desenhos animados sao baseadas nas aventuras de Ronaldinho nas revistas em quadrinhos ja publicadas em mais de 30 idiomas.Esta nao e a primeira incursao de Mauricio de Sousa no futebol. Nos anos 1980 ele levou o tema para os quadrinhos com a publicacao do personagem Pelezinho, inspirado no rei do futebol e atleta do seculo, Pele.A producao com Ronaldinho Gaucho, atualmente no Flamengo, promete desbravar novas midias. Alem de negociarem a exibicao da serie em outros paises, como o Brasil, os produtores tem a intencao de realizar o filme para o cinema com o personagem.Bem maneiro, ne galera? =D
Ao ser questionado no Twitter sobre a capa da TMJovem #39, Mauricio revelou uma coisa boa pros fas. O cartunista disse que a capa da edicao, sera diferente de todas que ja vimos! Confiram:Qual sera que foi o incrivel trabalho que a MSP fez, na capa da proxima edicao? Pela resposta do Mauricio, vamos nos surpreender com a capa! =D VAMOS AGUARDAR! O site oficial da Turma da Monica Jovem lancou hoje(10), a segunda tirinha coloborativa da edicao #38. Confiram ela abaixo:Para participar no Twitter, poste uma frase com a qual vc preencheria o ultimo balao da tirinha com a hashtag #masmorrasedragoes.Esta brincadeira tambem esta rolando no Facebook, se preferir participar. O ganhador recebera um poster da Monica e do Cebola, autografado pelo Mauricio. ;) Como postamos aqui, a Magali seria a personagem por tras da 3o edicao totalmente colorida da TMJ. Mas ate agora nada foi confirmado.Porem, hoje (12) no especial de dia das criancas da Turma da Monica, que passou na Rede Globo, uma possivel capa da edicao especial da Magali apareceu, e trouxe com ela muita agitacao por parte dos fas da TMJ. Confiram um shoot feito pelo TMJ Mania logo abaixo:Linda, nao e mesmo galera?! Mas seria essa capa oficial? Infelizmente nao. Pelo menos foi o que o Sidney Gusman disse em resposta ao Pedro do TMJ Mania. Confiram o tweet:Juntando os pedacos do quebra-cabeca, logicamente, a edicao especial que sai antes do final do ano deve ser da Magali. Mas repito: nada foi confirmado.Ansiosos?! Comentem o que voces esperam da edicao! O nosso grande cartunista teve uma infancia bem agitada. E neste dia das criancas, ele falou para o site Band, sobre o que viveu quando era pequeno. Confiram abaixo:Quem nao conhece Monica, Cascao, Magali, Chico Bento ou Cebolinha? Quem nunca leu um gibi que atire o primeiro coelhinho azul! Ao pensar em escritor infantil, nao ha como negar que Mauricio de Sousa e um verdadeiro mestre. Os gibis da Turma da Monica fazem parte da infancia de muita gente. Sempre tem aquele que aprendeu ou esta aprendendo a ler a partir deles. Mauricio e paulista, nasceu em Santa Isabel em 27 de outubro de 1935 e ainda crianca se mudou para Mogi das Cruzes. Na Rua Ipiranga, morava toda sua familia. Meus avos maternos, paternos, minha madrinha, meus tios, meus primos. Era uma beleza!, relembra o autor de historias infantis. Alem da familia de Mauricio, a Rua Ipiranga abrigava tambem muitos estrangeiros com seus filhos. Era uma verdadeira nacoes unidas infantil, diz o autor.Com isso, ele aprendeu e viveu um pouco de outras culturas, como a libanesa, espanhola, japonesa etc. Mas, entre milhoes de brincadeiras, a que Mauricio mais gostava era desenhar. Sempre gostei de desenhar. Eu e todos meus amigos gostavamos. Mas a maioria das criancas depois de algum tempo para e passa a brincar de outra coisa. Eu nao brinquei de outra coisa, eu continuei desenhando e resolvi que um dia queria fazer aquilo, contou.Para saberem mais sobre a materia, cliquem aqui.Creditos ao Ligados na Fofoca. :D Me sigam no Twitter GabySaan obg Vivendo
e aprendendo Aprendendo Que o homem perfeito nao existeQue All Star dura, mas nao pra sempre!Que eu nunca vou ser perfeita Que um dia todos vao envelhecer Que todas as pessoas vao ter espinhas nao importe quanto demore Que Vou me apaixonar loucamente por um idoloE um dia vou chorar de desespero por tudo dar errado Que um dia vou perder a pessoa que mais amo;Mas com meu jeito de menina ,os dias vao passar e tudo se resolvera Simplismente vivendo a Vida. Gabriela Santtos@GabySaan
moda de bebes e criancas. Tudo de forma inusitada e divertida.Acredito cada vez mais que a personalidade dos pais exerce total influencia no comportamento dos filhos. Pais fantasticos criam criancas fantasticas. Toda vez que a Telma vem a loja com o Bruno, fica uma energia gostosa no ar! Uma paz, uma alegria! E uma demonstracao de amor materno tao verdadeira e natural pelo Bruno! Contagiante e lindo de se ver! E ai temos esse garotinho feliz correndo, interagindo e fazendo novas descobertas.No Look Chic Chic Chic de hoje ele veste jeans, tenis Converse e a blusa do Led Zepellin, da L'Enfant du Rock. Ele queria correr e brincar, mas quando a mamae ofereceu um biscoitinho veio esse sorriso lindo pra foto! Como nao se apaixonar?!Obrigada pelas fotos Telma! Um beijao pra voces.Adoramos ver os pequenos com os modelitos da Chic Chic! Mande seu click pra gente: atendimento@lojachicchic.com.br
Para isso, a dupla segue rumo a Nova Orleans em busca de alguém que se lembre dos eventos de 1942, a última vez que eles estiveram por lá.Com isso, veremos um flashback Segunda Guerra Mundial e poderemos nos reencontrar com Lexi, a grande amiga de Stefan. Confira o vídeo promocional de “We’ll Always have Bourbon Street”, que será exibido no dia 06 de dezembro (na televisão norte-americana).
Finalmente consegui doar uma aula numa escola ocupada! Tudo bem que fui como apoio da aula de literatura e resistencia, de colegas e la na zona oeste - bem, perto de casa nao tive muito retorno... Fomos num grupo de cinco professores, pois a ideia era auxiliar com a revisao. Tem um tempozinho que desconfiava que dar aula para adolescentes interessados devia ser outro esquema. Para os adultos a fim do EJA tem sido assim. E nada me tirava da cabeca que havia sim, adolescentes querendo o que tinhamos estudado e propunhamos como oficina, debate, troca... Literatura foi e sempre sera minha paixao inveterada: descambamos no jornalismo por gostar de escrever - quando prestamos o que fazer com uma ansia dessa? Jornalouquismo. Algum tempo de estrada e cabecadas mais tarde aquilo nao faz sentido: estudamos apenas redacao jornalistica e ja ensaiava meus livrozinhos e versos ha decadas.Pois foi nas oficinas do Museu Lasar Segall, Casa das Rosas, com as escritoras do projeto biografico A Historia que Voce Tem que Contar e no grupo livre de escrita na casa da ex chefe, atual amiga que fui burilando mais as cronicas, poesias, contos e ate ensaiei diario de viagem. De la vieram participacoes em cronicas e agora, edito meus livros solo que virao por publicacao fomentada.Bem, era estudo e experimentacao demais pra uma tarde so. Hoje ajudei a revisar, dei dicas "para gostar de ler" e especialmente, troquei ideias com os estudantes ocupando a E.E. Ciridiao Buarque, na Vila Ipojuca, em Sao Paulo. A riqueza da sala de aula sao as pessoas mesmo e sempre serao. Um deles me contou que hoje era o primeiro dia que conseguia ir, pois os pais nao queriam que participasse: "mas olha, a tarde as aulas sao sempre baguncadas, esta tudo organizado, na aula de voces ninguem interrompeu, atrapalhou, participaram com o que tinha a ver, impressoes sobre a cobertura da imprensa distorcendo tudo, do que conhecemos sobre o que passaram para nos. Estou espantado"!A outra que conversei, Giovana, vinha da Amorim Lima, uma escola municipal democratica em que tudo e definido em parceria com os interessados e no Estado foi um choque de ponta a ponta "o sinal era meu primeiro susto. Sabiamos que hora entrar e tinhamos interesse na municipal em que fiz o fundamental. Sempre passeavamos la e em tres anos aqui, nunca aconteceu uma excursao. Aquela lista enorme de chamada, somos so um numero, ninguem nos ouve, conhece, quer saber o que nos move... Um projeto das pracas aqui perto ficou anos tentando apresentar o que fazem e negociar parceria, mas nunca houve abertura da direcao, so agora ficamos sabendo. Nem lista de chamada rolava na Amorim. Tudo aqui e meio fabrica, linha de producao, impessoal".Outro estudante comentou que a escola tinha sim, sido paga por nos com nossos impostos. Uma participante contou que o que a midia denomina reorganizacao eles chamam de desorganizacao. Uma aluna comentou que gosta da Ligia Fagundes Telles. Foi muita troca rica, vimos que estao tocando a cozinha e fazendo as assembleias com propriedade, como desconfiava para o movimento
ter crescido tao rapido. Essa e uma formacao para a vida e nao so para preencher documentacao pedagogica.Moral da historia: nao e que eles nao queiram nada com nada, somente nunca foram consultados sobre o que os interessa, Basta dar uma checada nas oficinas que estao agitando e conferindo em diversos colegios: mediativismo, feminismo. resistencia pacifica, teatro da resistencia...Eu lembrei minha epoca de Fora Collor. Outro professor foi da geracao Diretas Ja. Sao esses meninos articulados, conscientes, contestadores que estao gestando essas escolas mais bem geridas por eles, adolescentes, que pela tucanalha. Quando eu voltar a ser adolescente, quero ocupar minha escola.