Partistes...Para encontro e destino nao previstosDespedidas,Nao houveramOs sonhos, Nutridos com a vigorosa seiva da vida, foram deixados para tras.A semente da esperanca,Consumida pelas chamas, retarda a colheita;Nao deve morrer!Prados e campinas haverao de florirGerminara,Regada pelos ideais de igualdade e justica(Homenagem ao estimado cidadao pernambucano, Eduardo Campos - 13.08.2014) Viver a margem da vida e nao perceber que esta vivoE nao sentir o ar que respiraE insistir em se manter alheio aos movimentos da vidaE contribuir para ser invisivelViver a margem da vida e nao perceber que a vida desfila napassarela do tempo; indiferente aquele que vive assimE querer negar a existencia do que existeDo corpo que ocupa espacoQue senteE sofreViver a margem da vida e abandonar a luta antes da batalhaacabarE se entregar, solenemente, ao abandonoAo vicioA miseria Viver a margem da vida e aceitacao perversa da tristeza quenao abre espaco para os sonhosE a entrega a um mundo sem corSem luzSem horizonteViver a margem da vida e rastejar no sofrimentoE optar pela escuridaoE viver na horizontalE sujeitar ao corpo tudo que a alma rejeitaViver a margem da vida e nao respeitar a ordem da naturezaE nao colaborar com os designios de DeusE afrontar a vidaComo se livrar dessa triste realidade?E remover a cegueira da ignorancia e os entulhos que contribuempara a abstinencia da vida?(Inspirado a partir de uma reflexao do morador de rua 31 Dezembro2014) Dever do Estado de Divulgar,a Luz do Inciso VIII, Artigo 4o, da Lei No 14.357, de 14 de julho de 2011,que criou o Programa Governo Presente deAcoes Integradas para Cidadania no Estado de Pernambuco. MartaTereza Araujo SilvaPos-graduadaem Direito Administrativo e Constitucional, pela Universidade Federal dePernambuco UFPE, concluiu a Escola Superior da Magistratura do Trabalho ESMATRAe a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, Advogada, graduadaem Direito, pela Faculdade de Direito de Olinda, Professora do Curso deGraduacao, em Direito, da Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino SOPECE,Ex-Professora do Curso de Graduacao, em Ciencias Contabeis, da Faculdade deCiencias Humanas ESUDA, Articuladora de Politicas Publicas Integradas doEstado de Pernambuco.Sumario:1.Introducao. 2. Fundamentos e Objetivos da Constituicao do Brasil. 3. Direito aInformacao. 4. Dever do Estado de Divulgar. 5. Programa Governo Presente deAcoes Integradas para a Cidadania. 6. Conclusao. 7. Referencias Bibliograficas.Resumo:ACarta Magna do Brasil consagra, em seu bojo, como fundamentos e objetivos aperseguir: vida digna com justica social e a garantia do direito a informacao.O dever do Estado de informar tem adesao em varios documentos juridicosnacionais e internacionais, os quais estao permeados pelos principios dadivulgacao maxima, da obrigacao de publicar e da publicidade. Alias, este ultimo, inclusive, elevado astatus constitucional brasileiro. Cabe, portanto, ao Estado promover e criarestrategias e ferramentas de comunicacao social, com o objetivo de divulgar asofertas sociais relacionadas com as politicas publicas, as acoes e programas sociais,especialmente, destinadas aqueles em situacao de maior vulnerabilidade social.A Lei estadual no 14.357/2011, que instituiu o Programa Governo Presente deAcoes Integradas para Cidadania, no inciso VIII, art. 4o, contemplou asrecomendacoes contidas em documentos normativos, inclusive internacionais, osanseios da doutrina e da jurisprudencia ao normatizar, explicita eliteralmente, a obrigacao do Estado de Pernambuco de desenvolver epotencializar instrumentos de comunicacao e difusao