Sobre a obra:Com linguagem simples e objetiva, apresenta informacoes necessarias ao desempenho do profissional tecnico. Traz orientacoes concisas sobre o Direito e sua correlacao com o campo da moral e da etica, e explica os aspectos historico, sociologico e conceitual. Comenta os principais institutos, suas fontes, normas juridicas e caracteristicas. Aborda nocoes elementares de diversas linhas, como Direito Civil; Comercial, incluindo a Teoria dos Atos de Comercio; Tributario; Cambial; Contratual; do Consumidor; do Trabalho; e Empresarial, a partir de fundamentos da moderna Teoria da Empresa; alem de seus dispositivos, aplicacoes praticas e caracteristicas.O conteudo pode ser aplicado para os cursos tecnicos em Administracao, Agronegocio, Comercio, Comercio Exterior, Contabilidade, Cooperativismo, Eventos, Financas, Logistica, Recursos Humanos, entre outros.Possui material de apoio ao professor em www.editoraerica.com.br para download.Sumario:Capitulo 1 - Introducao ao Direito Conceitos basicos Nocoes basicas de Direito, Moral e Etica Normas juridicas e suas caracteristicas Fontes do Direito Fontes formais do Direito Fontes indiretas, mediatas ou complementares Hierarquia das Normas Juridicas Direitos e garantias constitucionais e cidadania Reparticao constitucional de Poderes Agora e com voce! Capitulo 2 - Nocoes de Direito Civil Conceitos basicos Personalidade e capacidade civil Personalidade civil Capacidade civil Pessoa natural e pessoa juridica Pessoa natural Pessoa juridica Especies de pessoas juridicas Pessoa juridica de Direito publico Pessoa juridica de Direito privado Principais especies de pessoas juridicas de Direito privado 30Associacoes e sociedades civis Fundacoes privadas Empresas e sociedades comerciais Agora e com voce! Capitulo 3 - Nocoes de Direito Comercial e Titulos de CreditoConceitos basicos Atos de comercio Classificacao dos atos de comercio Comerciante ou empresario comercial Principais direitos e obrigacoes do comerciante Nome comercial, obrigatoriedade de registro e protecaoContabilidade e escrituracaoOutras obrigacoes do comercianteDireitos ou privilegios legais do comercianteNocoes basicas de titulos de creditoHistorico e definicoesPrincipios do Direito para os titulos de creditoPrincipais titulos de creditos comerciaisGarantias e transferencia dos titulos de creditoAgora e com voce!Capitulo 4 - Nocoes de Direito Empresarial e SocietarioConceitos basicosDireito, economia e capitalismoEmpresa e desenvolvimento economico na Constituicao FederalEmpresa e empresarioCaracterizacao do empresarioDireito societario: formas juridicas de organizacao da atividade empresarialElementos comuns das empresas e sociedades empresariaisEmpresario individual de responsabilidade ilimitadaEmpresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)Sociedade simplesSociedades empresariaisSociedade em nome coletivoSociedade em comandita (simples ou por acoes)Sociedade em conta de participacaoSociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada LTDAAgora e com voce!Capitulo 5 - Nocoes de Direito Contratual, Fatos, Atos, Negocios e Obrigacoes JuridicasFatos, atos e negocios juridicosFatos comuns e fatos juridicosAtos comuns e atos juridicosNegocios juridicosNocoes sobre contratos juridicos e obrigacoesIntroducao a obrigacoes juridicas e contratosNocoes historicas e conceitos das obrigacoes juridicasNocoes historicas e conceitos dos contratos juridicosA funcao social dos contratosRequisitos de validade e principios basicos dos contratosClassificacao basica dos contratos juridicos Contratos unilaterais e bilaterais Contratos onerosos e contratos gratuitos Contratos comutativos e contratos aleatorios Contratos nominados ou tipicos e contratos atipicos 94Contratos principais e contratos acessorios Contratos paritarios e contratos de adesao Contratos juridicos em especie Contrato de compra e venda mercantil Contrato de locacao (residencial ou comercial) Contrato de prestacao de servicos Contrato social Modelo de contrato social Agora e com voce! Capitulo 6 - Nocoes de Direito do Consumidor