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Artigo 'Recuperacao, mitigacao, compensacao ou contrapartida?'26/11/2006Recuperacao, mitigacao, compensacao ou contrapartida?Por Paulo Bessa*O que envolve o ser humano em espanhol e denominado ambiente; ja em portugues e meio ambiente. A coisa ja comeca pela metade no proprio nome: ambiente e sempre tratado pela metade. Poderiamos dizer que o meio ambiente e sempre consertado na base da meia sola. Pretendo tratar nesta coluna de um dos temas mais controvertidos dentro do em si mesmo controvertido meio ambiente: os valores da "compensacao ambiental". Alias, a forma como a compensacao ambiental tem sido compreendida nesta Terra dos Papagaios, na qual as araras sao salvas de helicoptero, como nas melhores cenas policiais de filmes americanos, enquanto tiroteios e assaltos ocorrem au plein soleil.Meio ambiente, por incrivel que pareca, e um conceito mais inteiro do que Natureza. A natureza e uma parte do meio ambiente, visto que este ultimo e composto nao so pelo meio fisico, mas tambem pelas atividades culturais desenvolvidas pela comunidade humana. Assim, um dano ao meio ambiente e simultaneamente um dano a natureza e a bens e valores que nao sao "naturais". O dano a natureza e o dano ecologico. A Constituicao Brasileira trata de meio ambiente e nao de ecologia, muito embora reconheca que os ecossistemas sao parte integrante do meio ambiente. Uma leitura ao artigo 225 da Constituicao Federal demonstra o que foi afirmado.A Constituicao Federal determina que aqueles que causem danos ao meio ambiente devem recupera-lo. A recuperacao, contudo, nao e uma coisa de simples definicao, visto que devemos responder a pergunta: Ate onde se pretende recuperar o meio ambiente? Se eu fosse uma pessoa adepta do deep ecology, responderia: ate antes de Adao. Se considerasse que os indios colaboram com a conservacao da natureza poderia responder: ate antes de Estacio de Sa. E por ai vai. Se entendesse que a Cidade do Rio de Janeiro e uma realidade inegavel, poderia fixar como marco temporal, a administracao Pereira Passos ou Carlos Lacerda, ou mesmo Marcos Tamoio.Conceitos confusosO que parece evidente e que o conceito de recuperacao nao e pacifico. Ca para nos, em meio ambiente nao ha nada pacifico, basta que se compareca a qualquer audiencia publica para que se entenda do que estou falando. O criterio de recuperacao que tem sido usado pelos orgaos ambientais, como regra, e o retorno ao estado imediatamente anterior ao dano (status quo ante). Muitas vezes, devido a demora nos processos administrativos e judiciais com vistas a fazer com que o causador do dano o recupere, a recuperacao ocorre por vias naturais. Nesses casos, a obrigacao do meliante perece. Importante observar que a recuperacao nao e uma pena. Ela e uma obrigacao civil que podera, ou nao, vir acompanhada de uma pena. O simples fato de que o responsavel por um dano tenha pago uma multa, nao o desobriga de reparar o estrago que tenha produzido.A mitigacao e uma reducao do dano. Quando um determinado empreendimento esta sendo examinado por um orgao ambiental, cabe a administracao, em juizo de ponderacao entre beneficios e custos, definir a quantidade de danos ambientais que e social e ecologicamente
acima mencionadas, ultimamente esta sendo criada a chamada "contrapartida". A base legal, francamente, e por mim desconhecida. Normalmente a contrapartida tem por objetivo resolver um problema social. Em funcao de um dano ambiental, construa-se uma ponte, ou uma escola, ou seja la o que for.Ciclo danosoQual a consequencia concreta das praticas que estao sendo mencionadas neste artigo? Muitas, sem duvida. Todas nefastas para o meio ambiente. O primeiro ponto e que na ansia de suprir necessidades orcamentarias evidentes, os orgaos ambientais acabam se tornando lenientes com danos ambientais, visto que necessitam que os danos sejam maiores para que as compensacoes tambem o sejam. Na medida em que a fatia das compensacoes seja maior nos orcamentos, menor e o orcamento "oficial" do ano seguinte e ai comeca um ciclo de dependencia que tende a se perpetuar e reproduzir, como qualquer dependencia. A unica forma para sair do emaranhado e cortar o ciclo, "so por hoje", e rejeitar a pratica.Uma outra consequencia grave e gerar uma nociva promiscuidade entre empresas e orgaos ambientais, o que acaba prejudicando a todos. E muito pouco saudavel para as empresas e para os orgaos ambientais que projetos oficiais sejam bancados por empresas. O que se precisa e que empresas e ambientalistas lutem por orcamentos reais para os orgaos ambientais. Aquelas empresas que desejarem realizar programas ambientais, que o facam de forma autonoma e nao sob a forma de financiamento para programas publicos. E urgente que as medidas compensatorias se limitem a aspectos ambientais e aos danos reais ao meio ambiente. Se o processo de barganha que se estabeleceu em relacao as medidas compensatorias nao for estancado o quanto antes, em futuro nao muito distante veremos o "preco" que custou a sociedade nao ter dotado os orgaos ambientais com orcamentos decentes e reais.* Paulo Bessa e Advogado da Dannemann Siemsen Meio Ambiente Consultores, Mestre e Doutor em Direito(http://www.oeco.com.br)
lagos poluidos, caes internos soltos e da proibicao de entrar no parque com de coleira e da ma conservacao das pistas e equipamentos de esportes. Muito foi criticada tambem a proibicao do uso de bicicleta no interior do parque bem como a ausencia de brinquedos atrativos as idades infanto juvenil.Houve ainda reclamacoes de animais mau alimentados e da morte de peixes nos lagos...Confira esse video. imagens de video:Jefferson Siqueira
Apos receber nova pintura, escola e novamente pichada em atos de vandalismo e frases delinquileis.Um ato de vandalismo, mais precisamente, um dano a moral civica dentro da comunidade, e nova pichacao que a nossa equipe se depara nas paredes externas da escola Estadual Rita Bicudo Pereira no Jd Pery, na Avenida Pery Ronchetti no 934/ zona norte da capital paulista, o que de imediato nos inspirou escrever esta materia em protesto ao ato de vandalismo, enfocando a importancia da preservacao dos patrimonios publicos,principalmente na escola onde nos moradores do bairro estudamos.Esta nao e a primeira, nem a segunda vez que a escola Rita Bicudo Pereira sofre com pichacoes.No inicio da semana, apos receber nova pintura, exatamente para apagar antigas pichacoes, as paredes externas da escola principal do bairro amanheceram mais uma vez pichadas, novamente, com frases delinquiveis e desconexas. Moradores vizinhos reclamam mais atencao da direcao do colegio. '' So esse ano e a segunda vez que isso acontece, moro quase em frente ao colegio, inclusive, estudei ai no Rita, e uma judiacao ver a escola se picahada dias depois de ter sido limpa reclamou a moradora Palmira de Souza, ex aluna da escola que mora proximo.A pichacao da ''Escola Rita Bicudo'' nao e um caso isolado. Nos ultimos anos o aumento na depredacao com pichacoes vem se tornando muito comum na cidade de Sao Paulo e nos grandesa centros urbanos. _e um episodio triste e revoltante, que exige mais atencao dos orgaos de seguranca publica, acho que ta mais do que na hora de ter uma vigilancia rigorosa para cuidar melhor deste colegio e dos patrimonios culturais, dar punicao severa para quem cometa atos como essereclama Carlos da Silva, outro ex- aluno e vizinho da escola.Em 2009 a Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Protecao Social desenvolveu uma campanha , ministrando palestras, e, distribuiu cartazes pela cidade para estimular denuncias de vandalismo, acao muito util e valida, mas uma campanha dessas precisa ser macica e mostrar resultados. Se percorrermos outras escolas da redondeza certamente veremos que todas encontram -se pichadas.Por inumeras vezes a nossa reportagem tentou entrar em contato com a secretaria da escola, mas ate o fechamento desta materia, a escola nao havia dado sua opiniao sobre o assunto.Texto, Fotos: Robinson Dias RODOANEL NA SERRA NAO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! LIXO: UMA QUESTAO DE EDUCACAO E SAUDE PUBLICA.Robinson Dias O internauta e colaborador virtual, Miguel de Souza enviou fotos e pede para publica-las, e um flagrante de lixo na rua que ele mora.O lixo e outro dos problemas da capital paulista. Esta precariedade e um drama sofrido na grande parte da zona norte, mas, por ora, nos interessa o bairro Jardim Pery.Lixo fora das lixeiras, jogado de forma irregular nas calcadas, sarjetas e ate no meio da rua. Esta e a pessima visao assistida de quem passa pelas ruas aqui no bairro, fato que so ocorre porque ha moradores que nao obedecem a regras basicas de cidadania e colocam seus lixos fora de hora ou em dias que nao passam os caminhoes da coleta, por exemplo, aos domingos e segundas feiras, com isso se
ganha um bairro todo poluido e com uma visao de abandono. O resultado sao as montanhas de lixo acumulado, com mau cheiro, sujeira e a proliferacao de ratos e insetos trazendo o risco de doencas. Alem da falta de respeito com a populacao que e honesta e se preocupa e luta por um bairro limpo.A subprefeitura bem que tenta melhorar com a coleta comum de lixo, mas nao tem dado conta do recado, a falta de educacao da populacao e do tamanho da despreocupacao dos setores publicos, principalmente nos bairros da periferia que ja tem o seu fado de serem mais sujos.Eu vejo que a culpa e tanto da prefeitura quanto de moradores mal educados na hora de descartar seus lixos, talvez se os servicos de cata-bagulho fossem mais frequentes, tivesse campanhas para educar a populacao, houvesse fiscalizacao e ate alguma punicao a estes mal educados poderia haver uma melhoria. Reclama a antiga moradora Lurdes, 43 anos.Moradores reprovam a atitude dos vizinhos, como e o caso do morador Miguel de Souza, "Eu acho que nunca deveriam por o lixo na rua nos dias que nao passa o carro para recolher, principalmente no domingo, nesse caso o lixo deveria ficar em casa. O mal e que a acao errada de alguns faz com toda a populacao daqui fica mal vista. Da ate a impressao que alguns moradores ainda nao sabem viver em comunidade ". Disse Miguel.Outros moradores denunciam que um terreno baldio abandonado ha muitos anos serve de deposito para todo tipo de lixo, e foi transformado em um lixao. E como se isso nao bastasse, agora tem gente colocando o lixo na calcada, na frente do terreno, conforme fica evidente pela foto acima, enviada por Miguel Souza. Ele faz um apelo as autoridades competentes; Peco atencao do orgao publico, no caso a prefeitura e subprefeitura Casa Verde Cachoeirinha e providenciem a coleta do lixo amontoado emergencia para a limpeza da nossa rua e deem uma solucao para este problema.Texto: Robinson DiasFotos: intenauta Miguel de Souza
A Viaonline e uma empresa de transmissao ao vivo de Campo Grande. Grandes parceiros do Fogo no Cerrado 2010, a equipe da Viaonline vai realizar a transmissao de alguns dos mais importantes shows do Festival : de sexta (17) a domingo. O publico podera assistir aos shows realizados no Voodoo de qualquer parte do mundo pelo www.viaonline.net.br.Para completar a parceria nota 1000, a Viaonline ainda produziu tres videos de divulgacao do Festival Fogo no Cerrado 2010 com depoimentos de integrantes do coletivo Bigorna: Maira Espindola (Dimitri Pellz), Leco Placa (Gobstopper), Manuela Barem (Comunicacao/Bigorna) e Andre "Samambaia" Vilela (Dimitri Pellz).Confira os videos:Video 1Video 2Video 3Por Manuela BaremComunicacao Bigorna Producoes Muita coisa ja presenciei, conheci, vivi nesse mundo da musica na cena independente, mas devo admitir que a banda Single Parents foi a surpresa desse meu fim de ano.Por que? Simples. Com menos de dez meses de banda (apresentacoes), ja esta em um festival, ja toca toda semana, tocou no exterior e ainda os integrantes largaram suas atividades profissionais e academicas para se dedicarem exclusivamente a banda. Foda, ou nem?Num papo maroto com Fernando (guitarra e vocal), percebi uma banda desbravadora, ainda ansiosa por novos palcos, novos publicos... E muito importante para nos, que nos preocupamos com a qualidade de nosso som e que largamos tudo para viver de banda, saber que ha caminhos para seguir por todo o pais.Single Parents ja foi mencionada como dica na Rock In Press e ja participou do programa Ensaio, da TV Trama, com a musica Escape.Nao percam Single Parents, na Bigornada de Dezembro Especial Fogo No Cerrado, nesta quarta 15/dezembro, as 21h no Voodoo Bar, que conta ainda com Astronauta Elvis e discotecagens rock. Ha! Marcel RibeiroComunicacao Bigorna Producoes Michel Dias Costa, o MC Rashid, e um dos caras da geracao do rap atual responsavel por expandir cada vez mais a divulgacao do ritmo e da cultura urbana como um todo. Ele e amigo e parceiro de trabalho do Emicida e Projota (inclusive comecaram no hip hop juntos), entre outros rappers que tao ai hoje em dia divulgando seu trabalho de forma sincera e independente. E de um jeito muito legal, que aproxima o publico da linguagem e dos temas abordados nas rimas.E com orgulho que o Fogo no Cerrado, em parceria com a festa Blackalicious, traz MC Rashid para sua primeira apresentacao em Campo Grande na noite de hoje, no Voodoo Bar. O segundo dia da programacao do Fogo no Cerrado promete. Alem de MC Rashid, a Blackalicious Edicao Especial Fogo no Cerrado tera as participacoes dos Dj Green Caio, Chico, Renato Tulux e Julio Prodigy, alem de Vinil Moraes e Xaras Gabriel nos vocais.Rashid comecou cedo fazendo rimas com seu amigo/irmao Projota no Lauzane, bairro na Zona Norte de Sao Paulo. Participou de batalhas como em Santa Cruz, Rinha dos MCs e Liga dos MCs, onde ganhou respeito e nome. De la pra ca foi tocar a carreira, circulando com shows e lancando de forma independente no myspace musicas como "E Se" e "Bilhete", com participacao de Fioti, irmao do Emicida. Entrevistamos o paulistano MC
Rashid por email, enviando algumas poucas perguntas. Nas respostas claras e despretensiosas ja da pra perceber que o mano e firmeza. Confere ai e nao falta na Blackalicious hoje, hein."Quando se acerta, nasce um classico" 1) Pergunta classica: pelo que a gente sabe voce nunca tocou por esses lados, confere? Como e apresentar rap que fala do cotidiano urbano especifico, como o paulistano, em estados distantes de SP?R: E muito bom, melhor que isso e ver como a situacao e igual de lugar pra lugar, e como as pessoas se indentificam com voce e sua mensagem, independente de quantos quilometros voce esteja da sua cidade, da sua "inspiracao". Alem de ter a chance de ver de perto diversas cidades e pessoas, e trazer na bagagem mais historias de vida. Acho que todo mundo devia ter essa chance, de viajar pelo Brasil.2) O que veio primeiro na sua carreira? As batalhas ou as rimas? Como vc entrou pras batalhas? O q leva delas pra sua carreira hoje, sente falta delas, continua participando?R: Primeiro vieram as rimas (composicoes), depois as batalhas. Eu comecei a batalhar em 2005, na Batalha do Santa Cruz, e foi ali onde eu vi o que era freestyle de verdade, onde eu entendi como funciona o improviso. E de 2005 ate 2008 eu participei de batalhas quase toda semana, onde ganhei muitas e perdi muitas tambem (rs..), mas foi isso que formou meu carater como MC. Me fez saber equilibrar as coisas na minha mente, saber ganhar e perder. Hoje em dia nao batalho mais, mas assisto batalhas sempre que posso so pra alimentar minha nostalgia.3) Como e o lance do improviso hoje no seu trabalho? E algo ainda presente na hora de compor?R: Sim, claro! Tudo na musica nasce do improviso, e tento levar o improviso onde quer que eu va, em todos os shows.4) Sobre seu ultimo trabalho: como foi elaborar o conceito e como voce enxerga hoje a repercussao que ele teve junto ao publico?R: Foi natural, foram ideias de 22 anos de vida, isso torna o processo facil, dificil mesmo e o segundo.. rs.. Mas o retorno foi melhor do que eu esperava, em todos os sentidos, fiquei muito feliz com o trabalho, acho que aconteceu do jeito certo.5) Quais os planos pra 2011? Rodar mais o Pais? Produzir sons novos?R: Com certeza. Rodar mais o pais, chegar a mais cidades, levar meu trabalho e o de outros ate lugares novos, e por um novo disco na rua, talvez ate dois, dependendo do ritmo de producao aqui. Novas musicas tao sendo feitas, so precisamos lancar algumas nesse fim de ano ainda pra manter o fluxo, e continuar trabalhando no disco. 2011 vai ser bom pra musica, 2010 ja foi.. ano que vem vai ser melhor ainda.6) Sobre o rap contemporaneo, na sua opiniao qual a importancia e o que quer dizer o dialogo dos mcs com influencias musicais como jazz, samba, reggae, dub e tb o tema abordados nas rimas produzidas atualmente? Voce acha que isso pode significar alguma mudanca da linguagem do rap?R: Acho que
esse dialogo com outros estilos so mostra o quanto o Rap tem se valorizado enquanto musica, como arte, sem limites! Dentro disso, acho que a linguagem do Rap e uma coisa que esta sempre mudando. O Rap e feito de historias, de girias, de ditados.. e sao coisas que estao sempre mudando, se renovando, e o Rap, enquanto musica popular, tem que acompanhar essa evolucao. E "evolucao" nesse caso, nao quer dizer necessariamente que mude pra melhor, as vezes nao, mas isso e a arte, a arte e feita de escolhas, de testes, de erros e acertos. E quando se acerta, nasce um classico.Clique aqui e baixe o pack do MC Rashid com mp3, foto e release.SERVICO - Blackalicious/Fogo no Cerrado hoje, a partir das 22 horas, no VoodooBar, na 13 de Junho, 945. Entrada: R$ 12.Por Manuela Barem (Comunicacao Bigorna Producoes) e Chico (Blackalicious)
Hoje, a partir das 18 horas, continua a programacao do Fogo no Cerrado no Pontao de Cultura Guaicuru, com entrada franca. As atividades comecam com intervencao teatral dos grupos participantes do Festival (ontem, por sinal, tivemos uma performance emocionante), seguida da mesa com o tema "Gestao de Carreira, Comissao Brasileira de Artistas e Bandas Circulantes e Artista Igual Pedreiro, com participacao de Ynaia Bertholdo, da banda Macaco Bong e Fabio Pedroza, do Moveis Coloniais de Acaju. A mediacao sera feira por Jean Gabriel, integrante da Bigorna Producoes e baterista da Dimitri Pellz.Na sequencia tem exibicao do documentario "Ele e o Blues", que narra a trajetoria do vocalista Renato Fernandes da banda de blues campo-grandense Bebados Habilidosos, com diversos depoimentos de musicos amigos e parceiros do Renatao. Um dos idealizadores do doc, Kleomar Carneiro, vai falar um pouco sobre a experiencia das gravacoes ao publico.Enquanto isso, confira o teaser de "Ele e o Blues":SERVICO - Atividades do Fogo no Cerrado a partir das 18h no Pontao de Cultura Guaicuru, na Rua 13 de Maio, 727. Entrada franca.Por Manuela BaremComunicacao Bigorna Producoes Clique nos links e baixe packs das bandas convidadas do 3o Festival Fogo no Cerrado de 15 a 19 de dezembro de 2010, em Campo Grande- MS. Cada pack contem:foto da banda release oficialmusicas em mp3Babi Jacques e Os Sicilianos (PE)Dissonicos (SP)Jair Naves (SP)Macaco Bong (MT)Rhox (MT)Single Parents (SP)Vandaluz (MG)Hierofante Purpura (SP) Ja a venda os ingressos para cada um dos tres dias do Fogo No Cerrado, e tambem o pacote para as tres noite.O pacote tem um valor especial de R$ 30,00, mas atenham-se ao fato de que e so ate quinta a noite, no Frans Cafe e na Rock Show, ok? Lembrando que os shows ocorrem sempre no Voodoo Bar.Os valores:Programacao Especial:15/dez - Bigornada Especial de Dezembro (Edicao Fogo No Cerrado)Valor: R$ 10,00 - apenas na hora, na bilheteria do Voodoo16/dez - Blackalicious (Edicao Fogo No Cerrado)Valor: R$ 12,00 - apenas na hora, na bilheteria do Voodoo17/dez - 1a Noite do Fogo No CerradoValores: R$ 15,00 antecipado e R$ 20,00 na hora18/dez - 2a Noite do Fogo No CerradoValores: R$ 15,00 antecipado e R$ 20,00 na hora19/dez - 3a Noite do Fogo No CerradoValores: R$ 10,00 antecipado e R$ 15,00 na horaLembrando que na sexta 17, na bilheteria do Voodoo, voce pode garantir seus ingressos para os tres dias duma vez, pelo valor integral, de R$ 45,00. O preco promocional e apenas para os postos de venda, Frans Cafe (Candido Mariano esquina com 13 de junho) e Rock Show (Afonso Pena, em frente ao Obeslisco)Duvidas?fogonocerrado2010@gmail.comPor Marcel Papel Eles podem errar alguns acordes, o vocalista pode esquecer alguns versos, alguns integrantes nao sao mais os mesmos e o fato e que todos envelheceram, mas Astronauta Elvis ainda continua divertindo o publico com suas cancoes sacadas para embalar coracoes roqueiros pos-adolescentes. A abertura dos shows da 3a edicao do Fogo no Cerrado, ontem no Voodoo Bar, foi marcada entre outras coisas pela nostalgia. Cebola, Jean, Wagner, mais a nova safra de musicos do rrrrock, Larissa e Thiago, lembraram porque os shows da
banda sao divertidos, mesmo com pequenos erros e tudo mais. Uma maneira divertida de comecar um festival!Cerveja rolando e musica no talo, discotecagem cool/indie/rocker de Denim Demon, que desde que se tatuou ataca nas noites de camiseta sem mangas, e Fernando & Fernanda, a dupla menos sertaneja deste Estado. Tudo esquentando a noite para o show certinho dos paulistanos do Single Parents. O movimento foi pequeno. Nomes nao tao conhecidos em uma noite de quarta-feira, era de se esperar. Mesmo assim, a banda de Sao Paulo trouxe fas, com direito ate mesmo a faixas.O show comecou cedo, com guitarras distorcidas e vocais em ingles. Um baixista com pinta de Jonathan Davis, vocal do Korn, vocalista e baterista com cara de adolescentes que ouviram Nirvana e Sonic Youth ate os timpanos estourarem, e um som redondo, embora distorcido. As referencias estao ali, tudo esta no lugar, mas falta alguma coisa. O som e bom, o show empolga em alguns momentos, mas a sensacao e de que tudo e muito comportado. Nao quer dizer que nao gostei. Houve musicas que soaram como se tivesse passado minha adolescencia escutando. Last conversation, que pelo que percebi e uma das mais conhecidas, e um dos casos. E barulhenta, mas e pop. Homesick tambem chamou a atencao durante o show.Apesar de pouco publico, a abertura do Fogo no Cerrado 2010 foi um bom comeco. Bandas interessantes, gente divertida e boa discotecagem foram alguns dos elementos que animaram o publico. Mas o mais importante ainda e o clima de amizade que rola no Voodoo Bar. Afinal de contas, sair de casa em uma quarta-feira para ouvir rock mesmo tendo que trabalhar na manha seguinte e algo que cria um clima de cumplicidade entre todos os presentes. Resta torcer para que todas as noites sejam assim.Por Thiago AndradeCobertura Colaborativa/Fogo no Cerrado 2010
MPS e outras doencas raras.IGEIM Instituto de Genetica e Erros Inatos do Metabolismo da UnifespE uma organizacao da sociedade civil de interesse publico Oscip, sem fins lucrativos, voltada para a assistencia, ensino, pesquisa e educacao na area dos erros inatos do metabolismo. O IGEIM promove gratuitamente o atendimento multidisciplinar a pacientes com erros inatos do metabolismo e dissemina o conhecimento sobre o assunto por meio de palestras, trabalhos cientificos e participacao em simposios, congressos nacionais e internacionais. Fonte:www.entendamps.com.br