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O balanco do mercado imobiliario divulgado pelo Sindicato da Habitacao (Secovi) mostra que, na cidade de Sao Paulo, o lancamento de imoveis de um dormitorio teve alta de 377% no primeiro trimestre do ano, em relacao ao mesmo periodo de 2016. Neste video que selecionamos encontramos otimas dicas de como decorar um apartamento pequeno com praticidade e bom gosto. Como funciona um processo judicial. Tipos de ProcessoPodemos dizer que existem basicamente quatro tipos de processo:>Cautelar : Serve para proteger com urgencia algo. (Colocar as laranjas na geladeira.) > Conhecimento : Neste tipo se verifica qual das partes tem razao em relacao a alguma coisa. (Quem e o dono das laranjas?) > Liquidacao : Procura-se mensurar o direito. (Sao quantas laranjas?) > Execucao : Atraves do qual se busca o que ja e seu de direito. (Pegar as laranjas.) Importante dizer que as vezes para conseguir algo temos de enfrentar todos estes processos: Um exemplo: Tenho um financiamento de veiculo e estou prestes a sofrer busca e apreensao, o que se faz:- Entra-se com uma acao pedindo que cautelarmente o juizo mantenha o cliente com o carro. - Discute-se em um processo de conhecimento as clausulas do contrato.- Calcula-se o debito ao credito das partes de acordo com a decisao do processo de conhecimento em um processo de liquidacao;- Entra-se com um processo de execucao para buscar os valores, liberar o carro etc.--------------------------------------------------------------------------------Fluxo resumido de um processo civel1. O processo se inicia com o envio pelo autor da inicial ao juiz. Caso o autor tenha requerido Assistencia Judiciaria Gratuita a primeira coisa que o juiz faz e manifestar-se a respeito da AJG. * O juiz pode tanto mandar o autor juntar mais documentos para se pronunciar sobre a AJG como pode indeferir ou deferir o pedido de AJG. * Caso o juiz indefira o pedido de AJG, cabe um recurso para o Tribunal de Justica chamado Agravo de Instrumento. * Se a parte ganhar este recurso nao precisa pagar custas, se perder pode optar entre pagar as custas ou desistir do processo.2. Resolvida a questao da AJG, o juiz vai analisar a questao da antecipacao de tutela/liminar, podendo tanto deferir como indeferir o pedido. Se ele indeferir cabe recurso Agravo de Instrumento - para o Tribunal de Justica, superada a questao o juiz manda citar a outra parte para contestar a acao.3. A parte contesta a acao.4. O juiz manda intimar o autor para apresentar replica a contestacao do reu.5. Apresentada a replica o juiz intimas as partes perguntando se elas querem apresentar outras provas.6. Se as partes desejarem outras provas deverao apresta-las, ou se desejarem provas testemunhais ou depoimento pessoal, sera marcada uma audiencia.7. Realizadas as provas o juiz intimara as partes para que se manifestem sobre as mesmas e apresentem memoriais.8. As partes se manifestam e apos o juizo sentencia o processo.9. Da sentenca cabe um recurso para o Tribunal chamado de apelacao.10. No Tribunal a apelacao sera julgada por uma Camara a qual e composta por tres desembargadores.11. O tribunal decidira o processo atraves de um acordao.12. Do acordao do
Tribunal cabe recurso para o STJ e o STF Chama-se de Recurso Especial o que vai para o STJ e de Extraordinario o que vai para o STF.13. Das decisoes do STJ e STF nao cabem mais recursos.14. O processo retorna para a vara de origem e o juiz manda as partes se manifestarem;15. Se o processo depender de liquidacao, inicia-se quase que um novo processo com todas as fases novamente.16. Apos a liquidacao apurado o valor, se a parte nao pagar, se inicia um processo de execucao que pode ter quase que todas as fases novamente.--------------------------------------------------------------------------------Onde ConsultarVoce pode consultar o seu processo por nome da parte ou numero nos sites dos tribunais. No Rio Grande do SulJustica Estadual: www.tjrs.jus.brJustica Federal: www.jfrs.jus.brJustica do Trabalho: www.trt4.jus.br-------------------Duvidas frequentes1. Quanto tempo demora um processo ?E impossivel prever, qualquer coisa que alguem te falar e so previsao, tao ou menos confiaveis que previsoes de videntes, pois isto nao depende do seu advogado, nao e ele quem julga a causa, nao e ele que faz andar o processo no cartorio, e acima de tudo nao foi ele quem fez a lei que permite recursos infinitos, logo, infelizmente por mais boa vontade que tenhamos nunca poderemos lhe responder a esta pergunta a nao ser com afirmacoes genericas e circunstanciais, pois por exemplo enquanto um processo simples costuma demorar 2 anos em Porto Alegre, o mesmo processo em media dura 6 anos em Sao Paulo, e pior o fato do processo do seu vizinho ter demorado 2 anos nao quer dizer que o seu nao va demorar 4 anos. Justica e caso a caso.No entanto, o que podemos lhe dizer com certeza e que o seu processo vai demorar muito tempo, muito mais do que voce imagina.2. Esta acao e ganho certo ?Isto nao existe. Quem julga a causa nao e o advogado, logo ele nao pode lhe garantir vitoria judicial, mas tao somente lhe dar um parecer a respeito da possibilidade de ganho, ate mesmo porque infelizmente na justica brasileira o que hoje e decidido de uma forma amanha passa a ser de outra, e, mais do que isto cada juiz e absolutamente livre para decidir de acordo com o que pensa sobre a questao, assim nao se assuste se o seu vizinho entrar com uma acao e ganhar e voce entrar com a mesma e perder, estas coisas acontecem e muito.3. O juiz tem prazo para julgar o meu processo, ou o cartorio para movimentar, ou a nota para ser publicada, ou parte para ser intimada, citada ?No processo so que tem de obedecer prazos sao os advogados, pois o poder judiciario nao tem prazo para nada, Assim o juiz, o cartorio, os peritos, o contador etc, nao tem prazo para nada. Logo nao adianta brigar com o seu advogado porque o juiz esta a 3 meses com o processo no gabinete sem julgar, pois o seu advogado nao pode fazer nada, como ele tambem nao pode apressar o cartorio ou o oficial de justica ou qualquer outra coisa dentro do judiciario, pois eles simplesmente nao tem
prazo para nada. E um absurdo ? Eu tambem acho. Ahh. A titulo de curiosidade o maior prazo para um advogado e de 15 dias.fonte: ClicDireitoEndereco: Av. Tiradentes, 293 - Centro - Erechim/RS - Cep: 99.700-000Fone/Fax: (54)3522.1637
esta na mesa do juiz. Contestacao : Resposta do reu ao pedido do autor. Custas Judiciais : Taxas cobradas pela justica para determinado procedimento. Ex. citacao do reu. Deferir o pedido: O juiz defere o pedido, quando concede a parte aquilo que ela esta pedindo; O juiz indefere o pedido, quando nega a parte o que ela pediu. Inicial: Carta enviada ao juiz pelo autor atraves de seu advogado descrevendo o que aconteceu e fazendo um pedido ao juiz. Intimacao: E a notificacao do juiz a uma ou ambas as partes de um decisao ou requerimento. Juntada : Normalmente aparece processo aguardando juntada isto, tal qual o nome diz, significa que o processo esta em um arquivo aguardando a juntada de um documento que chegou, mas ainda nao foi colocado dentro do mesmo. Para entender. O processo esta na prateleira, chega uma peticao ou documento que e protocolado no balcao do cartorio, tal documento e cadastrado e colocado numa pilha, posteiormente alguem vai nesta pilha e junta os documentos que chegaram ao processo que diz respeito, e de regra, apos, remete para o gabinete do juiz. Nota de Expediente: e a publicacao oficial da decisao do juiz. Partes do Processo: Chama-se parte do processo o autor e o reu. Prescricao: Ocorre a prescricao quando devido ao tempo decorrrido a pessoa nao pode obter mais acesso ao seu direito atraves da justica. Presidente da sessao: Chama-se de presidente da sessao o juiz, desembargador que coordena a sessao de julgamento, dando a palavra, abrindo e fechando a sessao, etc. Relator: Desembargador que relata o processo aos demais julgadores. Relator p/Julgamento: significa que o processo foi para mesa do relator para que este julgue. Remessa ao distribuidor: Ocorre quando o juiz determina que o processo volte a central de distribuicao e cadastramento dos processo a fim de anotar alguma modificacao no cadastro do mesmo no sistema de informatica. Exemplos: deixar de ser AJG, mudar o valor da causa, mudar o numero, a vara, corrigir erro de digitacao no nome das partes, etc. Remessa ao orgao julgador: significa que o processo foi enviado para os responsaveis pelo seu julgamento Replica: E a resposta do autor a contestacao. Sentenca: Decisao lancada no processo pelo Juiz. Sessao de julgamento: e a reuniao realizada nos orgaos de julgamento colegiados na qual sao julgados os processos submetidos ao mesmo. Nestas sessoes de regra participam tres desembargadores/ministros, e nelas podem estar presentes as partes e advogados. Nas sessoes conforme o caso os advogados podem fazer sustentacao oral na defesa de sua causa. STJ e STF: Sao os tribunais superiores terceira e ultima instancia ficam em Brasilia, e julgam os recursos contra as decisoes dos Tribunal Estaduais.Tribunal: orgao colegiado formado por diversos desembargadores (tribunais estaduais), ou ministros (tribunais superiores). Os tribunais julgam os recursos contra as decisoes dos juizes, e dos tribunais inferiores. (Juiz -> Tribunal Estadual (ou regional) -> Tribunais Superiores) Vistas as partes: E quando o juizo intima as partes para irem ao cartorio ver uma decisao sua. Vogal: E o participante do orgao colegiado (tres membros) que nao e
o presidente da sessao, nem o relator do processo, mas que vota no processo, provendo ou nao um determinado caso. ________________________________________Fluxo resumido de um processo civel1. O processo se inicia com o envio pelo autor da inicial ao juiz. Caso o autor tenha requerido Assistencia Judiciaria Gratuita a primeira coisa que o juiz faz e manifestar-se a respeito da AJG. * O juiz pode tanto mandar o autor juntar mais documentos para se pronunciar sobre a AJG como pode indeferir ou deferir o pedido de AJG. * Caso o juiz indefira o pedido de AJG, cabe um recurso para o Tribunal de Justica chamado Agravo de Instrumento. * Se a parte ganhar este recurso nao precisa pagar custas, se perder pode optar entre pagar as custas ou desistir do processo. 2. Resolvida a questao da AJG, o juiz vai analisar a questao da antecipacao de tutela/liminar, podendo tanto deferir como indeferir o pedido. Se ele indeferir cabe recurso Agravo de Instrumento para o Tribunal de Justica, superada a questao o juiz manda citar a outra parte para contestar a acao. 3. A parte contesta a acao. 4. O juiz manda intimar o autor para apresentar replica a contestacao do reu. 5. Apresentada a replica o juiz intimas as partes perguntando se elas querem apresentar outras provas. 6. Se as partes desejarem outras provas deverao apresta-las, ou se desejarem provas testemunhais ou depoimento pessoal, sera marcada uma audiencia. 7. Realizadas as provas o juiz intimara as partes para que se manifestem sobre as mesmas e apresentem memoriais. 8. As partes se manifestam e apos o juizo sentencia o processo. 9. Da sentenca cabe um recurso para o Tribunal chamado de apelacao. 10. No Tribunal a apelacao sera julgada por uma Camara a qual e composta por tres desembargadores. 11. O tribunal decidira o processo atraves de um acordao. 12. Do acordao do Tribunal cabe recurso para o STJ e o STF Chama-se de Recurso Especial o que vai para o STJ e de Extraordinario o que vai para o STF. 13. Das decisoes do STJ e STF nao cabem mais recursos. 14. O processo retorna para a vara de origem e o juiz manda as partes se manifestarem; 15. Se o processo depender de liquidacao, inicia-se quase que um novo processo com todas as fases novamente. 16. Apos a liquidacao apurado o valor, se a parte nao pagar, se inicia um processo de execucao que pode ter quase que todas as fases novamente. Obs.: Recentes alteracoes na Lei permitiram que se abrevie muito a liquidacao de sentenca e o processo de execucao deixando estes mais rapidos. ________________________________________DuvidasEste site esta sempre em construcao, mande suas duvidas para que possamos continuar atualizando o mesmo. Caso tenha alguma duvida mande sua pergunta para o e-mail do consumidor online: consumidoronline@ibest.com.br (Observacao: A materia acima foi extraida do site consumidoronline@ibest.com.br)
Lima, Santiago Dantas e Francisco Brochado da Rocha. Consultada a populacao, por meio de um plebiscito, foi restaurado o sistema presidencialista.Mas havia um descontentamento das Forcas Armadas e de parte da populacao civil, em relacao as politicas adotadas pelo presidente, ate que em 31 de marco ou 1o de abril de 1964, alguns chefes militares, liderados inicialmente pelo general Olimpio Mourao Filho e que contou com a adesao do general Amaury Kruel, do marechal Odilio Denis e de outros comandantes regionais, comecaram a movimentacao de tropas com o objetivo de promover a deposicao de Jango.Era governador do Rio Grande do Sul o engenheiro Ildo Meneghetti, favoravel aos militares rebeldes, mas que por precaucao deixou o Palacio Piratini, viajando para Passo Fundo, onde permaneceu por alguns dias, protegido por tropas da Brigada Militar. O prefeito de Porto Alegre era o Dr. Sereno Chaise, companheiro politico de Brizola. Este, entao se refugiou na prefeitura da capital e dali tentou reeditar o episodio da Legalidade.Depois de viajar de aviao do Rio para Brasilia e de la para a capital gaucha, o presidente da republica (Jango), veio reunir-se com seu cunhado em Porto Alegre, onde estava sendo preparada a resistencia. Mas a essa altura dos acontecimentos, a maioria dos comandantes militares, inclusive do Rio Grande do Sul, ja havia aderido ao movimento revolucionario, sendo que o proprio comandante do 3o Exercito, general Ladario Pereira Teles, leal a Jango, nao tinha mais o apoio de seus comandados, a excecao do comandante do 3o Batalhao Rodoviario, coronel Joao Guerreiro Brito.Com a noticia de que unidades militares do centro do pais estavam se dirigindo para o Rio Grande do Sul, com o objetivo de sufocar o unico foco de residencia, Joao Guerreiro Brito deslocou o grosso de suas tropas para o Passo do Socorro, com a finalidade de guarnecer a ponte sobre o rio Pelotas e impedir a passagem dos militares inimigos. Dizem que foram colocados explosivos (minas), na estrutura da ponte, para que fosse implodida no momento da passagem dos carros de combate. Essa ponte, que se situava a alguma distancia da atual passagem, foi levada pela correnteza na cheia do ano seguinte. Esse mesmo ano (1965) proporcionou a maior nevada de todos os tempos no sul do Brasil.Enquanto se realizava a operacao militar no Passo do Socorro, soube-se que militares do Grupamento de Canhoes Antiaereos de Caxias do Sul, pretendiam tomar o quartel do 3o Batalhao Rodoviario, que estava vulneravel, pois a maioria dos soldados estava ocupada na defesa da fronteira com Santa Catarina. Os poucos soldados que permaneceram no quartel estavam meio que desorientados. Em seus discursos pelo radio, Brizola incitava os sargentos a se rebelarem contra os oficiais e a tomarem os quarteis. Na sede do quartel, em Vacaria, varias vezes por dia os sargentos reuniam os soldados para manobras com armas e exercicios de ordem unida. Nos intervalos, os pracinhas confabulavam sobre a iminencia do ataque ao quartel. Falava-se ate no perigo de um bombardeio. Numa tarde, um teco-teco sobrevoou o quartel ao alcance de uma bala de fuzil e so nao foi abatido
optou por nao levar adiante a ideia de resistencia, evitando o confronto das tropas militares e o envolvimento de civis, impedindo assim que houvesse derramamento de sangue entre brasileiros.Ainda guardamos fortes lembrancas e algumas sequelas daquela acao militar. Sao as marcas da resistencia.Recentemente, uma chamada comissao da anistia determinou o pagamento de polpudas indenizacoes aos ex-integrantes de grupos armados que realizaram acoes de guerrilha contra a ditadura. Nada foi proposto em favor dos reservistas de 1964, os quais agiram dentro da lei, pois obedecendo as ordens superiores participaram da resistencia ao golpe militar. Afinal, apenas cumprimos o nosso dever. Nao temos vocacao para herois.Sobraram apenas as cicatrizes, como na musica de Leopoldo Rassier:Sabe, mocoQue no meio do alvorocoTive um lenco no pescocoQue foi bandeira pra mimQue andei mil peleiasEm lutas brutas e feiasDesde o comeco ate o fimSabe, mocoDepois das revolucoesVi esbanjarem brasoesPra caudilhos coroneisVi cintilarem aneisAssinatura em papeisHonrarias para heroisE duro, mocoOlhar agora pra historiaE ver paginas de gloriasE retratos de imortaisSabe, mocoFui guerreiro como tantosQue andaram nos quatro cantosSempre seguindo um clarimE o que restou?Ah, simNo peito em vez de medalhasCicatrizes de batalhasFoi o que sobrou pra mimAh, simNo peito em vez de medalhasCicatrizes de batalhasFoi o que sobrou pra mim Esperamos que a Comissao da Verdade, recentemente instituida, possa pelo menos resgatar essa parte da historia, que permanece esquecida dos registros oficiais.
habitantes, a Alemanha com 15,4 doutores para cada mil habitantes, os EUA com 8,4 doutores para cada mil habitantes, o Canada com 6,5 doutores para cada mil habitantes e a Australia com 5,9 doutores para cada mil habitantes (CGEE, 2010). O referido estudo ainda apresenta as desigualdades regionais na formacao de doutores. Tomando por base somente o ano de 2008, a regiao nordeste formou 9,7% dos doutores, a regiao Centro-Oeste 3,7 % e a Norte 1,1 % dos doutores, enquanto a regiao Sul e Sudeste formaram 15,5 % e 70,1% de doutores, respectivamente. Todos esses dados revelam, tambem, o grande desafio (economico, social e educacional) para o presente e, particularmente, para o futuro proximo na formacao de um numero cada vez maior de individuos que detenham o mais alto nivel de qualificacao educacional - os verdadeiros doutores. Essa e a realidade. E o mito? A mitologia tem mostrado o quao sao importantes os mitos para o conhecimento de uma dada cultura. O mito e um fenomeno cultural complexo com inumeros pontos-de-vista. No presente artigo, o mito e definido por apenas um desses pontos, mais precisamente, como uma ideia falsa, que nao corresponde a realidade, mas aceita como verdade, frente a imaginacao popular, os costumes e a tradicao (FERREIRA, 2008). O crescente processo de desenvolvimento civilizatorio baseado nos avancos cientificos e tecnologicos tem propiciado um frequente confronto entre a realidade e os mitos. Desse confronto, a realidade, quase sempre, se sobressai alterando costumes e tradicoes fazendo com que os mitos fiquem restritos a coisas do passado de inestimavel valor cultural. O mito do titulo de doutor no Brasil, ao que tudo indica, ainda nao se tornou coisa do passado. Muito pelo contrario, esta vivo, presente no seio da nossa sociedade. Na realidade, como bem enfatizou Chaui (2000), serve de substituto imaginario a antigos titulos de nobreza. Esse mito evidencia, apesar do nosso atual estagio de desenvolvimento em torno de um Estado de direito e democratico, que ainda temos uma cultura senhorial. O nosso povo, principalmente os mais carentes, com maior grau de vulnerabilidade social, demostra um fascinio pelos signos de prestigio e de poder, comportam-se como Vassalos diante do seu Senhor. Nesse encontro, inferioridade e superioridade mediada por um status imaginario de poder - o titulo de doutor. Imaginario para o Vassalo, pois um titulo academico nada tem a ver com status de poder, e imaginario para o Senhor, uma vez que alem de inexistir o status de poder muito provavelmente lhe falte o proprio titulo. O mito do titulo de doutor, consoante com a mitologia, tem o seu personagem o seu mitonimo -, que e, aqui, todo aquele que se denomina doutor sem possuir o diploma de doutor, ou seja, e o mitonimo doutor. O mitonimo doutor, tal como o doutor, pode surgir em qualquer area do conhecimento. Entretanto, o mitonimo doutor tem uma preferencia pelos cargos de poder, por profissoes, ditas elitizadas, a exemplo do mitonimo doutor juiz, do mitonimo doutor delegado, do mitonimo doutor medico e do mitonimo doutor advogado. Ha tambem, os mitonimos doutores circunstanciais. Estes sao involuntariamente assim
Janeiro. Acerca da Livre- Docencia em Medicina no Brasil. Portal ACAMERJ. Rio de Janeiro, 2010. Disponivel em:http://www.afm.org.br/revista/revista_13/Doc%C3%AAncia.PDF . Acesso em: 18 de set. 2010. ANTONINI, Vlademir. Titulo ilegal. Disponivel em:http://antonini.med.br/blog/?p=494. Acesso em: 17 de set. 2010. BRASIL. Presidencia da Republica. Manual de Redacao da Presidencia da Republica/ Gilmar Ferreira Mendes e Nestor Jose Forster Junior. 2. ed. rev. e atual. Brasilia : Presidencia da Republica, 2002. CAPES/MEC. Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior do Ministerio da Educacao e Cultura: Historico e missao. Portal CAPES. Brasilia, 2010. Disponivel em: http://www.capes.gov.br/sobre-a-capes/historia-e-missao. Acesso em : 11 de set. 2010. CGEE. Centro de Gestao e Estudos Estrategicos: estudos de demografia da base tecnico-cientifica brasileira. Portal CGEE. Brasilia, 2010. Disponivel em: http://www.cgee.org.br/atividades/redirect.php?idProduto=6401. Acesso em: 14 de set. 2010. CHAUI, Marilena. Brasil Mito fundador e sociedade autoritaria. Sao Paulo, Editora Perseu Abramo, 2000. LDB. Lei das Diretrizes e Bases da Educacao Nacional. Portal MEC. Brasilia, 1996. Disponivel em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf . Acesso em: 11 de set. 2010. NORMALIZADORES. NOSSA LINGUA: Formas de tratamento: senhor ou doutor? Portal UOL Blog. Disponivel em: http://normalizadores.zip.net/. Acesso em: 27 de set. 2010. FERREIRA. Aurelio Buarque de Holanda. Minidicionario: o minidicionario da lingua portuguesa. 7ed. Ed. Positivo. Curitiba, 2008. JORNALJURID. Medicos do Rio nao podera mais se identificar como doutor. Portal Jornal Jurid. Sao Paulo, 2010. Disponivel em: http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/medico rio Nao podera mais se identificar como doutor. Acesso em: 17 de set. 2010. KAPLAN. International Colleges: Education system in the USA. Portal Kaplan. United Kingdom, 2010. Disponivel em: http://www.kaplaninternational.com/por/university/resources/education-systems/usa.aspx. Acesso em: 17 de set. 2010. USP. Universidade de Sao Paulo: Programa de Pos-doutorado. Portal USP. Sao Paulo, 2010. Disponivel em: http://200.144.190.194/prp/Posdoc.htm. Acesso em: 16 de set. 2010. *Doutor em Desenvolvimento Regional e Urbano e professor da Universidade Federal de Sergipe UFS. Artigo publicado na coluna Saber Ciencia do Jornal CINFORM de Aracaju/Se em: 22/11 a 12/12/2010.