DecretosDecreto No. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, regualmenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).Decreto N.o 5.773, de 09 de maio de 2006, dispoe sobre o exercicio das funcoes de regulacao, supervisao e avaliacao de instituicoes de educacao superior e cursos superiores de graduacao e sequenciais no sistema federal de ensino.Decreto N.o 6.303, de 12 de dezembro de 2007, altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispoe sobre o exercicio das funcoes de regulacao, supervisao e avaliacao de instituicoes de educacao superior e cursos superiores de graduacao e sequenciais no sistema federal de ensino.PortariasPortaria no 1, de 10 de janeiro de 2007.Portaria no 2 (revogada), de 10 de janeiro de 2007.Portaria no 40, de 13 de dezembro de 2007.Portarian no 10, de 02 julho de 2009Palavras-chave: Legislacao de Educacao a Distancia, seedVoltar Salvar Fazer anotacoes Informar erro | Imprimir | Email Assistente de NavegacaoSe voce nao esta encontrando o que procura, diga o seu perfil e escreva o que deseja. Nos te ajudaremos a encontrar!Preciso de ajuda Digite o que procura Nao preciso de ajuda Nao oferecer mais ajuda *Enderson Lara ender_fil@ibest.com.br profenderson-ead.blogspot.com/ A globalizacao e um dos elementos que levam a necessidade de um educacao permanente, sendo possivel que cursos a distancia incorporem os avancos tecnologicos. E na perspectiva de massificacao da modalidade a distancia no Brasil, especificamente no que diz respeito ao ensino pela Internet. O ensino convencional e o nivel de ensino onde professores e alunos se encontram em local especifico unidade escolar), em um horario determinado. A modalidade de ensino a Distancia e um processo de ensino-aprendizagem que busca oportunizar ao aluno um aprendizado independente, auxiliado na maioria das vezes por intermedio das tecnologias (internet, wiki, forum, chat, videoconferencia), onde professores e alunos estao separados espacial e/ou temporalmente, descrito por Moran. A Educacao a Distancia possui elementos essenciais em sua concepcao e forma de aplicabilidade, que sao a separacao fisica entre professor e aluno, que a distingue da educacao presencial. Tambem a influencia da organizacao educacional que a diferencia da educacao individual; a utilizacao das NTICs (Novas Tecnologias de Informacao e Comunicacao) para unir o professor ao aluno e transmitir os conteudos educativos. Essa modalidade de ensino permite uma eficaz combinacao de estudo e trabalho, garantindo a permanencia do aluno em seu proprio ambiente, seja ele profissional, cultural e familiar. O aluno passa a ser sujeito ativo em sua formacao (construcao do conhecimento) e faz com que o processo de aprendizagem se desenvolva no mesmo ambiente em que se trabalha e vive alcancando assim uma formacao entre teoria e pratica ligada a experiencia e em contato direto com a atividade profissional que se deseja aperfeicoar. Ao contrario da educacao presencial, na Educacao a Distancia e voce quem decide quando, como e onde estudar (autodisciplina), mas para estudar a distancia sao necessarias que alguns itens sejam seguidos, como: Disciplina para o estudo, Organizacao do aprendizado, evitando o