Por racismoambiental, 16/05/2013 12:10Sergio Botton BarcellosA discussao da estrutura agraria no Brasil, mesmo nao estando entre as prioridades ou mesmo na agenda politica do governo federal, ou nao sendo tratada como uma das molas propulsoras de desenvolvimento, devido imperar ainda a concepcao do produtivismo agricola, parece ser necessaria. A Reforma Agraria e um tema que esta cada dia mais presente no cotidiano da populacao brasileira, por mais que tentem velar essa questao e demanda.Cabe destacar que a Reforma Agraria, como muitos propalam na opiniao publica, nao trata-se de uma mera distribuicao de lotes de terra, pois, uma politica agraria consistente e mais ampla necessita de uma politica agricola que proporcione condicoes de acesso ao subsidio e credito, apoio tecnico e infraestruturas adequadas para a mobilidade e o escoamento da producao. Nesse sentido, a nao realizacao da reforma agraria nao e apenas uma situacao objetiva de injustica social, mas afeta a producao agricola dos mais diversos cultivares necessarios para a subsistencia da populacao e um pais, ou seja, e uma questao transpassa o campo politico, social, tecnico e economico.Atualmente, a Reforma Agraria no Brasil ocorre com a compra ou a desapropriacao de latifundios particulares considerados improdutivos pela Uniao, em diversas areas da federacao, e pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (INCRA), que distribui e loteia essas terras para as familias que recebem esses lotes. Observa-se, que o INCRA esta em situacao de precarizacao funcional e operacional o que gera em uma prestacao de servicos insuficientes e inapropriados no que tange o fomento de infraestrutura, assistencia financeira e tecnica para viabilizar projetos de vida e a producao agricola para os assentamentos.A lei de desapropriacao, garantida pela Constituicao de 1988 e instituida pelo 2o Plano Nacional de Reforma Agraria, assegura o direito da Uniao a desapropriacao de terras ditas particulares, consideradas improdutivas, em decorrencia da utilidade publica, especialmente para fins de Reforma Agraria, contudo nao e praticada e executada no conjunto de suas normas, inclusive, junto aos casos de descumprimento das normas ambientais, trabalhistas e de funcao social.Dentre o conjunto de conflitos que ha na sociedade brasileira, tem os que sao relacionados a questao agraria, nos quais os mais comuns estao situados: nas zonas de expansao de fronteira agricola (Maranhao, Bahia e estados da regiao amazonica), onde esta ocorrendo a exploracao pecuaria e agricola (bovinos, soja, cana de acucar, silvicultura, etc..) intensiva, devido a ampliacao dessas areas de cultivo, expulsando posseiros e rendeiros, ou pressionando os pequenos proprietarios a vender ou desocupar suas terras; e os conflitos provocados pelas desapropriacoes feitas para construcao de barragens ou para instalacao de sistemas de irrigacao.Sobre o aspecto judicial, dos 523 processos relativos a reforma agraria no Brasil, 234 estao parados na Justica Federal. Na Bahia, que e o estado que possui o maior contingente de trabalhadores rurais acampados no Brasil cerca de 25 mil familias , ha 87 processos de desapropriacao parados a espera de uma decisao da Justica federal, segundo o deputado federal Valmir Assuncao (PT-BA).Em meio a esse conjunto de situacoes, dados do ano de 2009 do IBGE, calculam que a situacao agraria no