O governador do Amazonas, DavidAlmeida, da posse aos novos secretarios de Estado, nesta quinta-feira, dia 11de maio, as 10h, no auditorio da sede do Governo, na Compensa. Na ProcuradoriaGeral do Estado (PGE), toma posse Tadeu de Souza Silva, em substituicao a HeloysaSimonetti Teixeira; na Secretaria de Fazenda (Sefaz), Francisco Arnobio Bezerrasubstitui Jorge Jatahy; na Secretaria de Saude (Susam), Vander Araujosubstitui a enfermeira Mercedes Gomes; na Secretaria de Educacao (Seduc),Arbone do Nascimento Bentes, substitui Algemiro Lima; na Secretaria de ProducaoRural (Sepror), Jose Cidenei Lobo assume o cargo em substituicao a HamiltonCasara, enquanto na Secom, Claudio Barboza substitui Amaral Augusto. Os plenarios da Camara dosDeputados e do Senado devem votar, nas proximas semanas, o Projeto de Lei deConversao No 13/2017 (originalmente Medida Provisoria 757/2016), que instituias taxas de Controle Administrativo de Incentivos Fiscais (TCIF) e de Servicos(TS) em favor da Superintendencia da Zona Franca de Manaus (Suframa). Com tres emendas apresentadaspelo senador Eduardo Braga (PMDB/AM), o relatorio sobre a materia foi aprovadona tarde de terca-feira (09/05) pela comissao mista (senadores e deputados)responsavel por avalia-lo. Um dos quesitos incluidos peloparlamentar amazonense impede o contingenciamento das taxas arrecadadas pelaautarquia. Estima-se que a Suframa contara com recursos na ordem de R$ 200milhoes por ano. A medida blinda o orgao dequalquer tentativa de corte de custos do governo federal e garante a retomadados projetos de desenvolvimento economico, social e ambiental na AmazoniaOcidental (Amazonas, Acre, Rondonia e Roraima). Para uma economia pobre como anossa, o recurso que nao sera contingenciado representa a diferenca entre avida e a morte em comunidades na minha regiao e no meu estado, disse EduardoBraga. Trata-se de uma verba proveniente da propria atividade economica daregiao. Ela nao vem do Tesouro Nacional nem e resultado do pagamento detributos ao Orcamento, completou o parlamentar. Taxas diferenciadas + P&D Oprojeto de lei de conversao conta ainda com outras duas emendas do senadoramazonense. Numa delas estao definidas taxacoes distintas para o comercio e aindustria que atuam no ambito Suframa. Ao primeiro, sera de 0,5%, com TCIF deR$ 200, sendo R$ 30 por mercadoria. As industrias, 1,5% sobre cada operacao,com valor da taxa em R$ 250. O adicional de cada item na nota fiscal sera de R$45. A terceira emenda garante oparcelamento dos debitos das empresas com o governo federal pelanao-realizacao, total ou parcial, dos investimentos em pesquisa edesenvolvimento (P&D). Com isso, essas empresas terao mantidos os seusbeneficios fiscais e nao serao obrigadas a dispensar, pelo menos, 40 miltrabalhadores do Polo Industrial de Manaus (PIM). Eles representam a metade docontingente que la atua, destacou Eduardo Braga. Ao tomar posse nesta terca-feira,9 de maio, o governador do Amazonas, deputado estadual licenciado e presidenteda Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), David Almeida, ressaltou que suagestao sera pautada na continuidade de projetos e acoes que valorizam apopulacao, mas que vai querer que sua gestao tenha a sua marca, estabelecendoprioridades em alguns setores, como a saude onde quer reduzir as filas paracirurgias.O novo governador do Amazonasadotou o tom conciliador. Ele assume com apoio macico dos deputados estaduais edisse que vai procurar todas as liderancas politicas para conversar e atuar demaneira conjunta. Segundo David Almeida, um