Pela memoria do grande escritor Jose Saramago, que nos deixou na ultima sexta-feira, 18/06. Esta aberta a consulta publica para a reforma da Lei dos Direitos Autorais, para que a sociedade civil possa opinar no projeto de reforma proposto pelo Ministerio da Cultura.Atualmente, praticas comuns como copiar as musicas de um cd para um aparelho mp3, para uso privado, ou mesmo tirar xerox de um capitulo de um livro na universidade, sao considerados crimes. Entao e o momento de se perguntar: quem esta errada, a sociedade ou a lei?E mt importante que nos, produtores e tambem consumidores de cultura, opinemos sobre essa questao, que esta muito mais presente no nosso cotidiano do que as vezes percebemos.O projeto apresentado pelo MinC atualiza a legislacao de forma positiva, mas ainda pode avancar em muitos pontos, por isso e importante a ampla participacaoConfiram a consulta publica em http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/, divulguem e participem!Leia a analise feita pela Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais sobre a proposta de reforma do MinC: http://culturadigital.org.br/site/lda/2010/06/14/primeira-leitura-da-proposta-de-reforma-da-lei-de-direitos-autorais/Mais informacoes sobre a reforma da LDA:http://www.reformadireitoautoral.org/ A Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais lancou na ultima quarta-feira, 26/5, durante ato publico promovido no Ministerio Publico Federal de Sao Paulo, o caderno Direito Autoral em Debate, produzido coletivamente pelas suas 20 organizacoes integrantesO caderno trata das relacoes entre o direito autoral e os recursos educacionais, a producao artistica, o acesso a cultura, as possibilidades digitais e os direitos do consumidor. Com ele, a Rede pela Reforma da LDA pretende contribuir com o debate publico da legislacao autoral e informar o cidadao sobre esse tema cada vez mais presente no seu cotidiano.O ato-debate, que contou com a presenca do Movimento Cineclubista, Musica pra Baixar, Associacao Paulista de Cineastas, CUCA da UNE O Teatro Magico, Gpopai, Idec e o CTS da FGV teve como intuito exigir que o Ministerio da Cultura coloque o projeto de Reforma da Lei dos Direitos Autorais (9619/98) para Consulta Publica o quanto antes, levando em consideracao que trata-se de um ano eleitoral e da Copa do Mundo. Desde a demanda identificada na xx Conferencia Nacional de Cultura o Ministerio vem acumulando contribuicoes acerca da reforma da lei. Entretanto, ate a data presente o texto nao foi liberado pelo MinC para a consulta, para que a sociedade debata de forma ampla e transparente as mudancas que julgar necessarias acerca desse dispositivo.Fernando Anitelli, da trupe O Teatro Magico, aproveitou o espaco para refutar o rotulo de "excecao" conferido a banda, que nao e vinculada a uma gravadora e disponibiliza suas musicas e videos gratuitamente na Internet : "Nao somos uma excecao, somos uma possibilidade. A nossa musica nao nasce do nada, da nossa cabeca. Ela so e possivel porque ouvimos outras coisas, consumimos outros produtos culturais. Festivais de musica, compartilhamento de conteudo e encontros presenciais sao extremamente necessarios". Fernando tambem externou sua opiniao acerca do Escritorio Central de Arrecadacao de Direitos Autorais - Ecad, o atual responsavel pelo recolhimento dos direitos autorais no Brasil: "como acreditar num orgao que cobra pela execucao do 'Parabens pra voce'?".Sobre o Ecad , Claudio Prado, presidente