Por motivos de forca maior, me vi obrigado ainterromper, no passado, o encaminhamento da Newsletter -Assessoriaemlicitacoes.com.Vencidos os obstaculos, o envio desses boletinssera restabelecido a partir de 07/11/2016.Este canal de comunicacao tem por objetivo fornecerinformacoes relevantes para todos aqueles que atuam, direta ou indiretamente,na area de contratacoes publicas servidores publicos ou particulares.Cadastre-se no site www.assessoriaemlicitacoes.com,em NEWSLETTER, e receba gratuitamente informacoes sobre o mercado das licitacoes,legislacao, dicas/comentarios, jurisprudencia (julgados do TCU e do PoderJudiciario) e servicos divulgados no site.Juntamente com a newsletter que sera distribuida nadata acima mencionada, os cadastrados no site receberao uma edicao extra como conteudo distribuido antes da interrupcao dos envios desses boletins(inclusive check-list para analise de editais de licitacao), com as adaptacoesque se fizerem necessarias em face de eventuais atualizacoes legislativas,jurisprudenciais e/ou doutrinarias.Para que o recebimento das newsletters seja assegurado,inclua o e-mail contato@assessoriaemlicitacoes.com em sua lista de contatos.Em caso de duvidas ou sugestoes, entre em contatopor e-mail. Sera um prazer atende-lo(a).Leonardo Manatawww.assessoriaemlicitacoes.comcontato@assessoriaemlicitacoes.com ALei Complementar no 123/2016 foi alterada pela Lei Complementar no 155/2016,publicada no Diario Oficial da Uniao de hoje (28/10).Umadas alteracoes promovidas diz respeito aos limites de receita bruta auferidapelas pequenas empresas para fins de enquadramento como ME e EPP.Osnovos limites passam a vigorar em 2017.Acessea integra da Lei Complementar no 155/2016:DOU Secao 1 no 208, 28/10/2016 Pagina 1DOU Secao 1 no 208, 28/10/2016 Pagina 2DOU Secao 1 no 208, 28/10/2016 Pagina 3DOU Secao 1 no 208, 28/10/2016 Pagina 4 Foi publicada naultima sexta (26/05) a nova Instrucao Normativa que dispoe sobre asregras e diretrizes do procedimento de contratacao de servicos sob o regime deexecucao indireta no ambito da Administracao Publica federal direta,autarquica e fundacional, a IN no 5, de 26de maio de 2017.O evento delancamento, ocorrido no Auditorio Celso Furtado no bloco K da Esplanada dosMinisterios, na mesma data, contou com a presenca de diversos orgaos eentidades, em especial o Tribunal de Contas da Uniao, a Controladoria-Geralda Uniao e Escola Nacional de Administracao Publica, que integraram a mesaprincipal, presidida pelo Secretario de Gestao, Gleisson Cardoso Rubin.Foram apresentadas, em Workshop coma equipe tecnica, as principais inovacoes, destacando-se, entreoutras, (i) a estruturacao da fase de planejamento das contratacoes; (ii) aatualizacao das produtividades para contratacao dos servicos de limpeza econservacao; (iii) a adocao de Instrumento de Medicao de Resultado IMR; (iv)os novos atores na fiscalizacao; e (v) obrigacao de utilizar os modelos deeditais e contratos padronizados da Advocacia-Geral da Uniao AGU.Assim, para garantirum melhor acesso e compreensao da nova estrutura e inovacoes estabelecidas nanorma, foram disponibilizados no Portal de Compras do Governo Federal osseguintes materiais de apoio:Perguntas e Respostas;Instrucao Normativa em formato PDF com hiperlinks que redirecionam automaticamente aos dispositivos a que faz referencia; eApresentacao do Workshop.Conforme esclarecido,a referida Instrucao Normativa passa a vigorar em 25 de setembro de 2017, permanecendotodos os processos de contratacao em andamento regidos pela Instrucao Normativano 02, de 2008.Fonte: Portal de Compras do Governo Federal Eu estou buscando sabedoriaEm todos os lugares errados...Escrevendo em poesiasOs meus erros do passado...Me perdendo nas mentirasDe pessoas do meu lado...Dando tudo o que eu possoComo se eu ja nao o fizesse...Enquanto penso nos meus errosVou perdendo a identidadeVivo a vida