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fundamentais da Constituicao. (...) Portanto, todas as normas infraconstitucionais que nao correspondem, quanto ao seu conteudo, aos principios constitucionais, embora formalmente vigentes (validade formal), seriam materialmente inconstitucionais, podendo o juiz negar sua aplicacao. (Sistemas Processuais Penais, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 172, com grifo nosso). 33 Principios Constitucionales de Derecho Penal, Buenos Aires: Editorial Hamurabi, 1999, p. 232. 34 Derecho y Razon Teoria del Garantismo Penal, Madri: Editorial Trotta S.A., 3a. ed., 1998, p. 874. 35 Fonte: STF. 36 Obra citada, p. 3. 37 CAMPOS, Roberta Toledo. Aspectos constitucionais e penais significativos da Lei Maria da Penha. Disponivel na internet www.ibccrim.org.br 04.09.2007. 38 Na mesma oportunidade duas outras perolas surgiram: Enunciado500: A configuracao do crime do art. 244-B do ECA independe da prova da efetiva corrupcao do menor, por se tratar de delito formal. E se o menor nao aceitar a proposta? E o Enunciado 502: Presentes a materialidade e a autoria, afigura-se tipica, em relacao ao crime previsto no art. 184, 2o, do CP, a conduta de expor a venda CDs e DVDs piratas. Esta sim, uma redundancia incorreta!
regime, desde que atendam aosrequisitos objetivos e subjetivos da Lei de Execucao Penal, podendo, inclusive,o magistrado competente exigir pericias complementares quando as peculiaridadesda causa assim o recomendarem.Conclusao:viva o controle difuso abstrativizado.EvoeFredie Didier Jr.[1] Romulode Andrade Moreira eCoordenador do Centro de Apoio Operacional de Aperfeicoamento Funcional doMinisterio Publico Estadual (BA). Professor de DireitoProcessual Penal da UniversidadeSalvador - UNIFACS, na graduacao e na pos-graduacao (Especializacao emDireito Processual Penal e Penal e DireitoPublico). Pos-graduado, latosensu, pela Universidadede Salamanca/Espanha (Direito ProcessualPenal). Especialistaem Processo pela UniversidadeSalvador - UNIFACS (Curso entaocoordenado pelo Jurista J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de DroitPenal, da AssociacaoBrasileira de Professoresde Ciencias Penais,do Instituto Brasileirode Direito Processual e Membro fundadordo Instituto Baiano de Direito Processual Penal (atualmente exercendo a funcaode Secretario). Associado ao Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais. Integrante, porquatro vezes, de bancasexaminadoras de concurso publicopara ingressona carreira do MinisterioPublico do Estadoda Bahia. Professor convidado dos cursos de pos-graduacao dos Cursos JusPodivm(BA) e IELF (SP). Autor das obras Curso Tematico de Direito Processual Penale Comentarios a Lei Maria da Penha (em coautoria com Issac Guimaraes), ambaseditadas pela Editora Jurua, 2010 (Curitiba); A Prisao Processual, a Fianca, a Liberdade Provisoria e as demais MedidasCautelares (2011), Juizados Especiais Criminais O Procedimento Sumarissimo(2013), Uma Critica a Teoria Geral do Processo (2013) e A Nova Lei do CrimeOrganizado, publicadas pela Editora LexMagister, (Porto Alegre), alem de coordenador do livro LeiturasComplementares de Direito Processual Penal (Editora JusPodivm, 2008).Participante em varias obras coletivas. Palestrante em diversos eventosrealizados no Brasil.
Direito Processual Penal, Vol. I, Campinas: Bookseller, 1998, p. 37. 23 Luigi Ferrajoli, Derecho y Razon, Madrid: Editorial Trotta, 3a. ed., 1998, p. 537. 24 Como se sabe, o defensor exerce a chamada defesa tecnica, especifica, profissional ou processual, que exige a capacidade postulatoria e o conhecimento tecnico. O acusado, por sua vez, exercita ao longo do processo (quando, por exemplo, e interrogado) a denominada autodefesa ou defesa material ou generica. Ambas, juntas, compoem a ampla defesa. A proposito, veja-se a definicao de Miguel Fenech: Se entiende por defensa generica aquella que lleva a cabo la propia parte por si mediante actos constituidos por acciones u omisiones, encaminados a hacer prosperar o a impedir que prospere la actuacion de la pretension.. No se halla regulada por el derecho con normas cogentes, sino con la concesion de determinados derechos inspirados en el conocimientode la naturaleza humana, mediante la prohibicion del empleo de medios coactivos, tales como el juramento cuando se trata de la parte acusada y cualquier otro genero de coacciones destinadas a obtener por fuerza y contra la voluntad del sujeto una declaracion de conocimiento que ha de repercutir en contra suya. Para ele, diferencia-se esta autodefesa da defesa tecnica, por ele chamada de especifica, processual ou profissional, que se lleva a cabo no ya por la parte misma, sino por personas peritas que tienen como profesion el ejercicio de esta funcion tecnico-juridica de defensa de las partes que actuan en el processo penal para poner de relieve sus derechos y contribuir con su conocimiento a la orientacion y direccion en orden a la consecusion de los fines que cada parte persigue en el proceso y, en definitiva, facilitar los fines del mismo. (Derecho Procesal Penal, Vol. I, 2a. ed., Barcelona: Editorial Labor, S. A., 1952, p. 457). 25 Introduccion al Derecho Penal y al Derecho Penal Procesal, Editorial Ariel, S.A., Barcelona, 1989, p. 230. 26 Gimeno Sendra, Derecho Procesal, Valencia: Tirant lo Blanch, 1987, p. 64. 27 Jose Antonio Barreiros, Processo Penal-1, Almedina, Coimbra, 1981, p. 13. 28 Elementos de Direito Processual Penal, Vol. I, Forense, p. 64. 29 Estranhamente, porem, a Lei no. 11.101/05 (Falencias), no art. 185, manda aplicar os arts. 531 a 540 do Codigo de Processo Penal; na verdade, devem ser aplicados, tao-somente, os arts. 538 e 539 (procedimento sumario). 30 Sobre a atividade instrutoria do Juiz no Processo Penal, remetemos o leitor a duas obras: A Iniciativa Instrutoria do Juiz no Processo Penal, de Marcos Alexandre Coelho Zilli, Editora Revista dos Tribunais, 2003 e Poderes Instrutorios do Juiz, de Jose Roberto dos Santos Bedaque, Editora Revista dos Tribunais, 2a. ed., 1994.. 31 Sobre a materia ha obras importantes, a saber, por exemplo: A Busca da Verdade Real no Processo Penal, de Marco Antonio de Barros, Editora Revista dos Tribunais, 2002; O Mito da Verdade Real na Dogmatica do Processo Penal, de Francisco das Neves Baptista, Editora Renovar, 2001 e La verdad en el Proceso Penal, de Nicolas Guzman, Editores del Puerto, Buenos Aires, 2006. 32 Busqueda de la Verdad en el Proceso Penal, Buenos Aires: Depalma:
2000, p. 107. 33 Classicamente, a verdade se define como adequacao do intelecto ao real. Pode-se dizer, portanto, que a verdade e uma propriedade dos juizos, que podem ser verdadeiros ou falsos, dependendo da correspondencia entre o que afirmam ou negam e a realidade de que falam. (Hilton Japiassu e Danilo Marcondes, Dicionario Basico de Filosofia, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1990, p. 241). A porta da verdade estava aberta / Mas so deixava passar / Meia pessoa de cada vez / Assim nao era possivel atingir toda a verdade. / Porque a meia pessoa que entrava / So trazia o perfil de meia verdade / E a segunda metade / Voltava igualmente como perfil / E os meios perfis nao coincidiam. / Arrebentavam a porta, derrubavam a porta, / Chegaram ao lugar luminoso onde a verdade esplendia seus fogos. / Era dividida em metades diferentes uma da outra. / Chegou-se a discutir qual a metade mais bela. / Nenhuma das duas era totalmente bela e carecia optar. / Cada um optou conforme seu capricho, sua ilusao, sua miopia. (Carlos Drummond de Andrade, do livro "O corpo", editora Record). Nao tenho a menor nocao do que e a verdade, mulher! Caguei pra verdade, a verdade e uma coisa escrota, uma nojeira filosofica inventada pelos monges do seculo XIII, que ficavam tocando punheta nos conventos, verdade o cacete, interessa a objetividade. (Eu sei que vou te amar, de Arnaldo Jabor, Rio de Janeiro: Objetiva, p. 65). 34 Derecho y Razon, Madrid: Editorial Trotta, 3a. ed., 1998, pp. 44 e 45. 35 Parece-nos interessante transcrever um depoimento de Leonardo Boff, ao descrever os percalcos que passou ate ser condenado pelo Vaticano, sem direito de defesa e sob a egide de um tipico sistema inquisitivo. Apos ser moral e psicologicamente arrasado pelo secretario do Santo Oficio (hoje Congregacao para a Doutrina da Fe), cardeal Jerome Hamer, em prantos, disse-lhe: Olha, padre, acho que o senhor e pior que um ateu, porque um ateu pelo menos cre no ser humano, o senhor nao cre no ser humano. O senhor e cinico, o senhor ri das lagrimas de uma pessoa. Entao nao quero mais falar com o senhor, porque eu falo com cristaos, nao com ateus. Por uma ironia do destino, depois de condenado pelo inquisidor, Boff o telefonou quando o cardeal estava a beira da morte, fulminado por um cancer. Ao ouvi-lo, a autoridade eclesiastica desabafou, chorando: Ninguem me telefona... foi preciso voce me telefonar! Me sinto isolado (...) Boff, vamos ficar amigos, conheco umas pizzarias aqui perto do Vaticano... (in Revista Caros Amigos As Grandes Entrevistas, dezembro/2000). 36 Ferrajoli, Luigi, Derecho y Razon, Madrid: Editorial Trotta, 3a. ed., 1998, p. 604. 37 Ensaio e Discurso sobre a Interpretacao/Aplicacao do Direito, Sao Paulo: Malheiros, 2a. ed., 2003, p. 51. Tambem neste sentido, veja-se Rodolfo Pamplona Filho, O Mito da Neutralidade do Juiz como elemento de seu Papel Social in "O Trabalho", encarte de doutrina da Revista "Trabalho em Revista", fasciculo 16, junho/1998, Curitiba/PR, Editora Decisorio Trabalhista, pags. 368/375, e Revista "Trabalho & Doutrina", no 19,
dezembro/98, Sao Paulo, Editora Saraiva, pags.160/170. 38 A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administracao da Justica Criminal, obra organizada por Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e Salo de Carvalho, Porto Alegre: Notadez, 2006, p. 20. 39 Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/03/joaquim-barbosa-se-irrita-com-reporter-va-chafurdar-no-lixo.html 40 Liberdade de Pensamento e Direito a Vida Privada, Sao Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, pp. 165 e 172. 41 www.paranaonline.com.br - 02/10/2005 42 Elementos de Direito Processual Penal, Vol. I, p. 188, Sao Paulo: Bookseller, 1998. 43 Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro, Sao Paulo: Saraiva, 1993, p.121/123. 44 O Direito a Defesa na Constituicao, Sao Paulo: Saraiva, 1994, p. 33. 45 Teoria Geral do Processo, Sao Paulo: Malheiros, 1995, p. 52. 46 Introducao ao Direito Processual Penal, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003, p. 25, na traducao de Fernando Zani. 47 Poder Judiciario, Crise, Acertos e Desacertos, Editora Revista dos Tribunais.
de Aperfeicoamento Funcional do Ministerio Publico Estadual (BA). Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduacao e na pos-graduacao (Especializacao em Direito Processual Penal e Penal e Direito Publico). Pos-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador - UNIFACS (Curso entao coordenado pelo Jurista J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associacao Brasileira de Professores de Ciencias Penais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro fundador do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (atualmente exercendo a funcao de Secretario). Associado ao Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais. Integrante, por quatro vezes, de bancas examinadoras de concurso publico para ingresso na carreira do Ministerio Publico do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pos-graduacao dos Cursos JusPodivm (BA) e IELF (SP). Autor das obras Curso Tematico de Direito Processual Penal e Comentarios a Lei Maria da Penha (em coautoria com Issac Guimaraes), ambas editadas pela Editora Jurua, 2010 (Curitiba); A Prisao Processual, a Fianca, a Liberdade Provisoria e as demais Medidas Cautelares (2011), Juizados Especiais Criminais O Procedimento Sumarissimo (2013), Uma Critica a Teoria Geral do Processo (2013) e A Nova Lei do Crime Organizado, publicadas pela Editora LexMagister, (Porto Alegre), alem de coordenador do livro Leituras Complementares de Direito Processual Penal (Editora JusPodivm, 2008). Participante em varias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados no Brasil. 2 Revista dos Tribunais: Boa fe, abuso de direito e o Novo Codigo Civil Brasileiro. Sao Paulo: 11/2003. v. 817. 3 Direito Constitucional e Teoria da Constituicao.3.ed. Coimbra: Editora Almedina, 1997. 4 Introducion al Derecho Administrativo. Sao Paulo: Editora Malheiros, 2001.
Boa noite, minha querida. Ja esta confortavel debaixo de suas cobertas? Bom, entao vou contar a historia que prometi.Aconteceu quando eu tinha mais ou menos sua idade, uns doze anos, quase treze. Eu dormia exatamente como voce, sabia? De barriga pra cima e coberto da cabeca aos pes. Meu pai dizia que eu ficava parecendo um morto no necroterio. Ah, papai... Foi por causa dele que tivemos que sair de Curitiba e nos mudar pro interior. Motivos profissionais.Bom, a cidadezinha era legal ate, muito bonita e arborizada, tinha bastante espaco pra andar de bicicleta e tudo mais. Mas tambem tinha la seus problemas, tipo, no comeco as pessoas olhavam pra mim como se eu fosse um alienigena. Nada pessoal, qualquer um que vinha de fora recebia o mesmo tratamento caloroso. Demorei pra fazer amigos e... Ah, eu ja contei isso antes, ne? Esquece, vamos voltar ao principal.O maior problema daquele lugar era o clima, muito mais quente do que eu estava acostumado. As noites abafadas nao traziam alivio. Eu queria deixar o ventilador ligado no maximo em minha direcao, mas mamae nao deixava. Dizia que eu ficaria doente, entao me obrigava a mante-lo virado pro outro lado, apenas para circular o ar. Estavamos sem dinheiro para comprar um ar condicionado, e ficar com a janela aberta estava fora de questao. Mania de cidade grande, deixar tudo fechado.Continuei dormindo do mesmo jeito, todo encoberto. Eu ja nao acreditava que algo agarraria meu tornozelo se ele ficasse para fora, porem o habito de infancia estava enraizado. Pra nao morrer cozido, tive que substituir os cobertores por um lencol. Mesmo assim ainda esquentava bastante, eu dormia mal e acordava encharcado de suor.Entao, numa noite que fazia a gente acreditar em coisas como combustao humana espontanea, resolvi largar aquele habito idiota de uma vez por todas. Porem, ficar com o corpo inteiro descoberto seria um passo muito grande, entao deixei apenas a cabeca e os bracos para fora. Aliviou o calor um pouquinho. Ja era alguma coisa, mas por outro lado, comecei a me sentir incomodado, vulneravel. Como nao precisaria acordar cedo na manha seguinte era noite de sabado pra domingo resolvi insistir naquilo, ate que finalmente consegui.Consegui perder o sono.Fiquei deitado de olhos abertos, pensando em como a vida podia ser um chute no saco de vez em quando. E assim fiquei durante um tempao, ate perceber um movimento vindo do armario. Parecia que uma das portas estava se abrindo.De inicio, achei que era um vento mais forte passando entre as frestas da janela, mas as cortinas estavam paradas. Fiquei olhando na direcao da porta como se estivesse hipnotizado, a abertura ficando cada vez maior. Comecei a ficar com medo, e me cobri inteiro com o lencol.Nao e nada, pensei, isso acontece de vez em quando. Portas que nao estao bem fechadas acabam se movimentando sozinhas. Sim, eu repetia esse pensamento sem parar, mas nao conseguia afastar aquela impressao cada vez mais forte.A sensacao de que alguem havia saido de dentro do guarda-roupa, e agora estava parado ao meu lado.Fiquei imovel, tentando nao respirar ou
emitir qualquer som, o coracao batendo tao forte que chegava a ser doloroso. Assim permaneci durante um bom tempo, ate a sensacao acabar.Nao tive coragem de conferir se aquilo havia ido embora. So quando a luz da manha atravessou as fissuras da janela, consegui adormecer.Acordei com minha mae chamando para almocar. Tirei o lencol do rosto e olhei pra porta que havia visto se abrir durante a noite. Estava fechada. Puxei-a apos um momento de hesitacao, e como voce deve imaginar, nao havia nada ali dentro. Minto, havia camisetas e calcas penduradas, nada que me deixasse propenso a fugir gritando. A luz do dia, foi muito facil concluir que havia imaginado tudo.Quando a noite chegou, eu ja nao tinha tanta certeza.Mas nao podia falar nada pros meus pais. Papai me daria uma bronca, afinal eu estava velho demais pra ter medo do bicho-papao, e mamae confiscaria todos os meus gibis de terror. Aqueles antigos, sabe, tipo Historias Reais de Dracula ou de Lobisomem... Mais uma vez revistei o armario inteiro, a procura de qualquer coisa estranha. Nao encontrei nada, e pra mim estava ok.Apaguei a luz e fui pra cama, me cobrindo todo. Ta, nao havia nada para me preocupar, mas ja havia perdido a vontade de abandonar o costume. Alem disso, aquela noite estava menos quente, dava pra dormir numa boa. Dormi mesmo, so que acordei com sede durante a madrugada. Sempre deixava um copo de agua no criado mudo, mas agora estava meio receoso de estender o braco para pegar. Fiquei nessa duvida ate a secura em minha garganta se tornar insuportavel, entao tirei o lencol do rosto e olhei pro armario, so pra me certificar que estaria fechado.Nao estava.Fiquei imovel, olhando para a porta ate meus olhos se acostumarem com a escuridao. Sim, nao havia duvida, estava entreaberta, mas e dai? Dessa vez eu nao estava assustado! Bom, nao muito. Sentei na beirada da cama e fiquei parado por alguns momentos, tomando coragem para ficar em pe e fechar aquele maldito guarda-roupa. Isso acabaria com meu medo de uma vez por todas. Respirei fundo e levantei, caminhando rapido ate o movel aberto.Quando comecei a empurrar a porta, uma mao palida saiu la de dentro e tentou agarrar meu pulso.O que aconteceu no instante seguinte eu nao lembro. Lembro apenas de estar novamente em minha cama, escondido embaixo do lencol. Sim, teria sido mais inteligente correr ate o quarto dos meus pais, mas naquela hora nao pensei em mais nada, estava aterrorizado. De maneira frenetica, testei com os pes se o lencol ainda estava bem preso embaixo do colchao, e cerrei os punhos sobre a beirada que cobria minha cabeca. Antes que tivesse tempo de negar o que havia visto, senti que o fantasma vinha em minha direcao. Nao, nao estava vendo ele, mas sua presenca era tao intensa que dava no mesmo. Eu queria gritar, mas estava paralisado.Aquilo estava chegando cada vez mais perto, com os bracos estendidos.Minha bexiga se soltou, acrescentando vergonha ao terror absoluto. Cerrei os dentes, esperando o momento em que aquelas maos de cadaver iriam
me arrastar pra fora da cama. Elas ja estavam a centimetros do meu pescoco...E entao pararam.A coisa ficou imovel durante um longo tempo, depois afastou os bracos e comecou a caminhar ao redor da minha cama.Procurava alguma coisa, talvez uma parte desprotegida.Isso me deu esperancas, achei que se estivesse totalmente coberto, a assombracao nao conseguiria me pegar. E assim esperei, na expectativa, a garganta tao seca que chegava a doer. Eu tremia e solucava baixinho, rezando para aquilo ir embora. Se funcionou eu nao sei, pois em algum momento perdi os sentidos.Acordei na manha seguinte, com meu pai chamando para ir a escola. Pulei da cama e o abracei, chorando, sem me importar se levaria bronca ou nao. Crianca e tao boba... E obvio que meu pai nao brigou comigo, apenas me abracou bem forte e perguntou o que havia acontecido. Mamae tambem despertou e fomos todos pra cozinha, onde contei tudo. Nossa, eles foram tao legais, me acalmaram e disseram que havia sido um pesadelo, essa coisa basica, mas em compensacao nao me trataram como aqueles pais idiotas dos filmes de terror, que negam tudo ate ser tarde demais. Deus, como sinto saudades deles...Revistaram o quarto junto comigo, e nem falaram nada sobre o cheiro de urina em minha cama e pijama. Claro, nao encontramos nada de anormal, mas eu ainda estava alarmado. Mamae disse que eu poderia dormir com eles ate meu medo passar. Adivinha se nao aceitei?Como nao compartilhavam da minha mania de dormir coberto, tive que me enrolar inteiro no meu lencol. Papai disse que eu ja nao era mais um morto no necroterio, e sim uma mumia. Bom, voce pode achar que tudo ficou bem, agora que eu estava no meio de dois adultos, certo? Quem me dera.Naquela mesma noite, o fantasma retornou.Saiu do guarda-roupa dos meus pais, provocando um rangido abafado na dobradica, depois ficou me rondando com avidez. Aterrorizado, comecei a dar cotoveladas na minha mae, tomando cuidado para nao sair do meu casulo. No momento que ela acordou, senti aquilo indo embora. Mamae acendeu o abajur, olhou pelo quarto o armario estava fechado de novo - e me garantiu que nao havia nada ali.Assim que ela voltou a dormir, escutei aquele rangido de novo. Acordei-a de novo e tudo se repetiu, com a diferenca de que agora havia uma leve impaciencia em sua voz. Tentei despertar meu pai na outra vez, mas ele tinha um sono pesado demais. Resignei-me e esperei quietinho, ate a aparicao desistir.Aquilo se repetiu por muitas noites. Meus pais insistiam que eu estava sonhando, ou entao era o medo me fazendo ver coisas que nao existiam. O medo podia fazer a manga de uma camisa ficar parecida com um braco, que tentava puxar a gente para um lugar escuro. Fazia sentido pra eles, e eu me desesperava por nao poder provar que estavam errados.Comecei a sofrer de insonia, queria que a luz ficasse acesa, me recusava a voltar ao meu quarto. Meus pais foram ficando cada vez mais preocupados, achando que aquela fase nao era tao passageira quanto supunham. Fizeram