pais, excelente sem duvidasua dissertacao sobre o tema, leiam.Brasil fica em penultimolugar na classificacao do indice educacional, atras inclusive depaises como a Colombia, um pais que viveu muito dos ultimos anos sob a ameacaconstante do narcotrafico, que acham os senhores, esta bom como dizem aspropagandas petistas, ou seria melhor ficarmos em ultimo para que tomemos conscienciaque o Brasil das Maravilhas so existe na mente petista e do governo, ate quandoficaremos a merce das mentiras publicitarias deste governo corrupto.Juarez CapaverdeComissao da Camara aprova proposta que submete decisoes do STF aoCongresso Com apoio das bancadas governistas e votos demensaleiros, CCJ da Camara deu o primeiro passo para tentar amordacar o SupremoTribunal FederalLaryssa Borges, de BrasiliaDeputado Nazareno Fonteles: tentativade mordaca a Justica (Beto Oliveira/AgenciaCamara ) Em uma acao coordenada das bancadas governistas naCamara dos Deputados, a Comissao de Constituicao e Justica (CCJ) aprovou nestaquarta-feira uma Proposta de Emenda a Constituicao (PEC) que submetera algumasdecisoes do Supremo Tribunal Federal (STF) ao aval do Congresso.De acordo com a proposta, que passou pela comissao sem sequer ser debatida, asdecisoes do STF sobre as chamadas acoes diretas de inconstitucionalidade (Adin)terao de ser analisadas pelo Legislativo. Outro ponto do texto estabelece queas sumulas vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deve ser seguido por todasas instancias do Judiciario) tambem serao submetidas ao crivo do Congressoantes de entrar em vigor. Caso os parlamentares rejeitem as decisoes do Supremono julgamento de uma Adin, o tema sera decidido por meio de consulta popular.A proposta altera o quorum obrigatorio para que o STF possa declarar uma leiinconstitucional: sera necessario quorum de 4/5 dos ministros da corte. O textoainda proibe que um ministro do Supremo, em decisao individual, conceda umaliminar para suspender a eficacia de uma emenda constitucional.A proposta agora sera analisada por uma comissaoespecial na Camara e, se aprovada, seguira para o plenario. Depois, tambem seranecessario passar pelo Senado antes de ser promulgada. Ou seja, a partir deagora, a agilidade de sua tramitacao dependera do interesse do Palacio doPlanalto e dos maiores partidos, essencialmente da dupla PT e PMDB.Com o nome formal de PEC 33 e patrocinada pelo deputado petista NazarenoFonteles (PI), a proposta foi aprovada em votacao simbolica pela CCJ na mesmasemana em que foi publicado o acordaocom as sentencas do mensalao. Dois reus condenados, osdeputados JoaoPaulo Cunha (PT-SP) e Jose Genoino(PT-SP), participaram da votacao. O responsavel por colocara materia em pauta foi o presidente da comissao, o tambem petista Decio Lima(SC).Precisamos resgatar o valor da representacao politica, da soberania popular eda dignidade da lei aprovada pelos representantes legitimos do povo, ameacadaspela postura ativista do Judiciario, argumentou Fonteles.A tentativa de amordacar o Supremo havia sido prometida pelo ex-presidente daCamara, Marco Maia (PT-RS), que ameacouretaliacao a corte por ter determinado a cassacaodo mandato dos quatro deputados mensaleiros - Joao Paulo,Genoino, ValdemarCosta Neto (PR-SP) e PedroHenry (PP-MT). Na epoca, Maia ja tentava acelerar atramitacao dos projetos que alteram consideravelmente as atribuicoes do Supremo.Joaquim Barbosa diz que PEC aprovada pela CCJ fragilizara ademocraciaJoaquim Barbosa, presidente do STF Ailtonde Freitas / Agencia O GlobO BRASILIA O presidente doSupremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou na noite destaquinta-feira que