ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO C.M.E.Aos dezesseis dias do mes de maio do ano de dois mil e doze, na sala um da Unidade de Apoio Pedagogico localizada a Rua rio de Janeiro, no 310, Bal. Stella Maris, Peruibe/SP, reuniu-se os membros do Conselho de Municipal de Educacao para a reuniao ordinaria. A reuniao iniciou as 9 horas e 08 minutos. Compareceram os seguintes conselheiros: Prof. Benedito Jose Pereira de Oliveira, vice-presidente do conselho, representante titular dos professores da rede publica municipal; Profa. Cynthia Motta de Almeida, representante suplente dos professores da rede publica municipal; Prof. Carlos Alberto Pauperio, representante titular dos professores da rede publica estadual; Profa. Maria Helenise Demetrio Santana, representante suplente dos diretores das escolas publicas municipais; Sra. Marcia Divina de Lima Silva, representante suplente dos pais dos conselhos de escolas; Sra. Elizete Zeny Miyara, representante titular das mantenedoras das escolas particulares; Profa. Karen Cristina Gewehr, representante titular do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e a Profa. Claudia Amarante Piccolli, presidente deste conselho, representante titular da Diretoria Regional de Sao Vicente da Secretaria da Educacao do Estado de Sao Paulo. Os seguintes conselheiros justificaram a ausencia: a Profa. Coordenadora Marcia Galdino Alves, representante titular dos coordenadores da rede publica municipal; a Profa. Elzani Monteiro dos Santos, representante titular dos professores da rede publica municipal; Profa. Coordenadora Antonia Baroni Mendes, representante suplente dos coordenadores da rede publica municipal e a Profa. Karina Americano Caseiro, representante titular dos diretores das escolas publicas municipais. A presidente professora Claudia iniciou a reuniao apresentando a pauta do dia: 1. Expediente; 1.1. Aprovacao de atas; 1.2. Comunicados da Diretoria; 2. Ordem do Dia: 2.1. Analise de Minuta de Deliberacao de Autorizacao e Funcionamento da Educacao Infantil. A seguir a secretaria Karen realizou a leitura da ata de marco de 2012. Ata aprovada. A conselheira Karen informou ainda que a Reuniao Extraordinaria de 04/05/2012, nao foi realizada em virtude de falta de quorum. Passamos entao para a pauta do dia: a Analise de Minuta de Deliberacao de Autorizacao e Funcionamento da Educacao Infantil. Conforme deliberado em reuniao anterior, a secretaria Karen preparou um arquivo unico a ser analisado, com as sugestoes de cada supervisora realcadas em cor diferente: as sugestoes da supervisora Debora estao em azul, as sugestoes da supervisora Roseli estao em lilas e as sugestoes da supervisora Katia estao em vermelho. Iniciamos o trabalho de analise e as alteracoes serao discriminadas a seguir. Retirar a palavra indicacao no titulo do documento. Alteracao aprovada. Manter a sugestao da supervisora Katia para o 2o paragrafo do artigo 2o. Nao suprimir o 2o do artigo 3o e acrescentar a sugestao. Alterado a disposicao dos paragrafos e mantida a sugestao da supervisora Katia. Aprovada a redacao do paragrafo 4o sugerida pela supervisora Katia. Alterada as numeracoes dos paragrafos. Inserida a obrigatoriedade as Emenda Constitucional no59. Aprovadas as alteracoes dos artigos 7o, 8o e 9o. Renumerado todos os artigos. A provada a insercao do artigo que dispoe sobre materiais e espacos. Aprovada a supressao dos artigos 24 e 25. Inserir no