a liquidacao do Aerus foi insuficiente para o Ministro Joaquim conceder a celeridade necessaria aos processos.O SNA havia, ha um tempo atras, solicitado, gentilmente e com todo o respeito, as certidoes de obitos para juntarmos aos processos. Porem, houve recusa de muitas pessoas, entendendo que nao seria digno ou poderia expor as familias.Infelizmente, ja temos mais de 800 falecimentos. Se o Ministro nao se impressionou com a informacao do numero de obitos, quem sabe se impressionaria com o volume provocado pelas 800 certidoes de obito. Ali haveria nomes, individualizacao de pessoas que, infelizmente, nao conseguiram ver o fim dessa luta.Quem sabe isso possa sensibilizar o Ministro, pois os numeros (que beiram aos de uma guerra civil) nao tiveram esse efeito ainda.Estamos, tambem, renovando os pedidos de prioridade nos dois processos (agravos) que estao com o Desembargador Moreira Alves, para que sejam levados a julgamento pela Turma o quanto antes. Infelizmente sabemos que e comum o esquecimento dos recursos no TRF1, mas e inadmissivel a lentidao da Justica em uma causa tao delicada e grave.Como disse Rui Barbosa, a Justica atrasada nao e Justica senao injustica qualificada e manifesta.18 respostas ate o momento ===========MAIO 2013---------------------Julgamento da defasagem tarifaria maio 09 2013Postado por Maia sob Uncategorized Acompanhamos ontem o julgamento da acao de defasagem tarifaria da Varig no STF. Apesar de nao ter havido a conclusao do julgamento, foi dado um passo muito importante.A Ministra relatora, Carmem Lucia, proferiu voto tecnicamente perfeito, favoravel a Varig, rebatendo todas as teses da AGU e do MPF, citando precedentes do Plenario e das Turmas do STF.Apos o voto da Ministra, o Ministro Joaquim Barbosa interrompeu o julgamento, pedindo vista dos autos. Essa atitude nos surpreendeu, pois em todas as conversas sobre o caso, tanto conosco quanto com os Senadores envolvidos nesse caso, o Ministro se mostrou muito preocupado com a situacao dos participantes do AERUS, e com a demora na solucao do caso.Esperamos que a presenca dos aposentados e pensionistas que encheram o plenario do STF ontem tenha comovido o Ministro Joaquim, e que ele retome o julgamento do processo da defasagem tarifaria e tambem decida a questao da SL 127 o quanto antes.Sem respostas ----------------------------------------------------------Brasil mai 03 2013 Julgamento STF Defasagem TarifariaPostado por Maia sob Uncategorized O blog esta um pouco parado. Isso e devido a dois motivos: a ausencia de informacoes e movimentacoes relevantes e excesso de trabalho do escritorio. Hoje, finalmente, temos novidades.Como alguns ja sabem, o Recurso Extraordinario que trata sobre a defasagem tarifaria (RE 571969) entrou em pauta para o dia 08.05.2013. Ha uma grande expectativa acerca desse julgamento e de seus reflexos. A sessao tera inicio as 14h e deve ser transmitida ao vivo pela TV Justica. E importante lembrar que essa decisao, mesmo que favoravel, nao tera um efeito concreto imediato, ja que apos o transito em julgado ainda havera a fase de liquidacao de sentenca. Mas a derrota da Uniao seria um grande passo, que poderia levar a volta do interesse por um acordo.Outra novidade e que foi julgado o Agravo Regimental no Mandado de Seguranca que interpusemos contra