Recife, 06 de marco de 2014 Quadrilha Feliz: Os parlamentares Genoino (E) e Jose Dirceu comemoram decisao Por Nelson Sampaio JuniorEsta e uma tarde triste para o STF declarou, em tom de frustracao, o presidente do Supremo Tribunal Joaquim Barbosa. A frustrante declaracao (compartilhada pela sociedade) refere-se a absolvicao executada pelo Supremo ao entender como inexistente o obvio e uluante crime de formacao quadrilha dos parlamentares acusados. Por diferenca de apenas um voto (6x5) a mais alta corte do pais perdeu uma oportunidade historica de passar a limpo a maior chaga da sociedade brasileira: a impunidade frente a corrupcao. Prestes a completar dois anos, o julgamento despertou por alguns momentos a esperanca de virar esta pagina. Semelhante a um seriado americano (mas sem final feliz), o roteiro parecia perfeito, amplo espaco para a defesa dos reus, recursos, prazos, atrito de opinioes entre ambos os lados, episodio por episodio num espetaculo midiatico jamais visto na historia deste pais.E como fez Pilatos no julgamento de Cristo, ate mesmo o governo petista parecia ter deixado os seus filhos a propria sorte, disponiveis a justica. E os proprios reus, ja condenados, e com aparicoes pateticas dos herois que morreram de overdose ja pareciam conformados com a ideia de contemplar o sol nascer quadrado. Lembrava mesmo a escatologica luta do bem contra o mal. Ate o dia em que a corte sofreu baixa de dois ministros: o do ex-presidente Ayres Brito, alem do ministro Cezar Peluso, aposentados por idade. Em substituicao, entraram Luis Roberto Barroso e Teori Zavascki, que votaram em favor dos mensaleiros.Embora esteja proximo de ser concluido, o andamento do julgamento nem chegou ao fim e sua ligacao com o pensamento do filosofo marxista Michel Foucault (1926-1984) nunca foi tao atual. Completar 30 anos de sua morte Foucault (leia-se Fuco) ganhou destaque internacional por abordar em seus livros o conceito de prisao no mundo contemporaneo. Vigiar e Punir, e Microfisica do Poder certamente constituem suas obras mais importantes.Na essencia, como o desnudar do rei este filosofo frances concluiu que a justica penal nao passava de um mecanismo de dominacao de classe, produzida pela elite politica e economica para a aplicacao as classes desfavorecidas. Para isso, utilizavam-se da lei penal, o que ele chamou de instrumento de classe. Este, por sua vez atendia (e atende) aos objetivos ideologicos (repressao das classes inferiores) e os reais (imunizacao das elites). Combinados, eles representam a chamada gestao diferencial, apesar de pomposo, na pratica, seu nome e sinonimo de impunidade.Os paralelos do sofisticado esquema foucaultiano (leia-se fucotiano) com o maior escandalo processual da historia do Brasil sao surpreendentes em sua atualidade. A comecar pela corte escolhida: o Supremo Tribunal Federal STF, destinada so para as elites; os juizes do caso, todos ministros e indicados pelo governo (quando o ideal seria por concurso); alem da lei penal, contraditoria e cheia de brechas de tolerancia, a exemplo da imunidade parlamentar; alem da perda de mandato dos condenados desconectada do poder judiciario; e o amplo e indeterminado prazo para defesa, porem com data certa para invalidacao de sua pena. Em outras palavras, os