fundado nos principios do trabalhismovarguista e formado pelos movimentos sindicais movimentos populares, controlados por Vargas. O PSD lancou acandidatura do General Eurico Gaspar Dutra e a UDN a do Brigadeiro EduardoGomes.Um movimento popular de anistia, liderado pela UNE (Uniao Nacional dosEstudantes), promovia passeatas pedindo a volta dos exilados e a libertacao dospresos politicos, contando com o apoio da UDN e do PCB (Partido ComunistaBrasileiro), ainda na ilegalidade. O movimento cresceu. Em abril de 1945Getulio Vargas pasmou a todos ao decretar a anistia aos presos politicos. As manifestacoes aumentaram, tanto parareceber os exilados e os presos libertados quanto em apoio as nacoes aliadasque haviam derrotado os regimes fascista e nazista[51].A publicacao da nova lei partidaria, aanistia e, por fim, a Lei Constitucional no 14, de 17 de novembro de 1945, queextinguiu o Tribunal de Seguranca Nacional, permitiram que o Partido ComunistaBrasileiro saisse da ilegalidade e, no mesmo dia em que a Lei foi publicada,Yedo Fiuza lancou a sua candidatura a Presidencia da Republica pelo PCB. Sob a lideranca de Gois Monteiro umdos articuladores do Estado Novo , Getulio Vargas foi deposto em 29 de outubrode 1945 e Jose Linhares, Presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiu aPresidencia da Republica.Jose Linhares conduziu o processoeleitoral de 1945, que deu a vitoria ao General Eurico Gaspar Dutra, candidato do PSD, e tambem elegeu osconstituintes que formaram a Assembleia Nacional Constituinte, responsavel pelaelaboracao da Carta Constitucional de 1946. Apesar de tudo, Vargas nao estavamorto politicamente, e nem morreu depois do seu suicidio, porque tinha grandeforca politica, que ainda hoje se faz presente no imaginario popular. Em 1945,mesmo fora do governo, Vargas ainda liderava as massas populares e essa lideranca lhe permitiu voltar em 1951, naomais como ditador, mas sim nos bracos do povo, como candidato eleito. As eleicoes de 1945 deram a vitoria aEurico Gaspar Dutra, com 55% dos votos. O mesmo pleito eleitoral escolheu aAssembleia Nacional Constituinte, que deveria escrever a nova CartaConstitucional, uma vez que foi deposta a ditadura do Estado Novo. No entanto,os eleitos eram, na verdade, representantes das antigas elites, que estiverampresentes em todo o periodo Vargas, e antes. Prova disso pode ser encontrada nadeclaracao do deputado e jurista Aliomar Baleeiro[52].Como as antecessoras exceto a de1824, que estabelecia o Poder Moderador, e a de 1937 [53], a Constituicao de 1946 tambem definiu a independencia dos tres poderes (art.36). O texto constitucional de 1946 retomoualgo que ja se fazia presente em 1934, ou seja, a eleicao direta, livre, osufragio universal e o voto secreto (art. 134) para o Legislativo (arts. 37,38, 56-61) e para o Executivo (arts. 78-84). O Presidente e o Vice-Presidentecumpririam um mandato de cinco anos, ambos eleitos no mesmo pleito, porem emseparado, ou seja, o eleitor votava para Presidente e para Vice-Presidente(art. 82). Alem disso, ficava proibida a re-eleicao do Presidente para mandatoimediatamente posterior. Em caso de vacancia do cargo de Presidente daRepublica, o Vice-Presidente assumiria e completaria o mandato (art. 79);todavia, nesse caso, tambem aquele que exercesse a Presidencia ficava impedidode concorrer a novo mandato (art. 139).A Constituicao de 1946 definiu que oVice-Presidente da Republica exerceria as funcoes de Presidente do