de sete anos de idade ja entraram na17________________________________________Page 18escolarizacao diminui a medida que aumenta a idade. Segundo Waiselfisz (2004), aescolarizacao bruta de jovens de 15 a 17 anos e de 81,1%(oitenta e um virgula um por cento),caindo significativamente para 51,4%(cinquenta e um virgula quatro por cento) quando afaixa etaria de referencia e de 18 a 19 anos.Nesse contexto de desigualdade social, a mortalidade juvenil tambem e aspecto a serconsiderado, tendo em vista que a proporcao de mortes por homicidios na populacao jovem emuito superior a da populacao nao jovem. Segundo Waiselfisz (2004), a morte por causasexternas11na populacao jovem e de 72%(setenta e dois por cento), e destas 39,9%(trinta enove virgula nove por cento) referem-se a homicidios praticados contra a populacao jovem. Jaem relacao a populacao nao jovem, a taxa de obitos e de 9,8%(nove virgula oito por cento), edestes os homicidios representam apenas 3,3%(tres virgula tres por cento).A realidade dos adolescentes em conflito com a lei nao e diferente dos dados oraapresentados. Estes tambem tem sido submetidos a situacoes de vulnerabilidade, o quedemanda o desenvolvimento de politica de atendimento integrada com as diferentes politicase sistemas dentro de uma rede integrada de atendimento, e, sobretudo, dar efetividade aoSistema de Garantia de Direitos.O Levantamento estatistico da Subsecretaria de Promocao dos Direitos da Crianca edo Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Murad, 2004) identificou queexistiam no Brasil cerca de 39.578 adolescentes no sistema socioeducativo.12Este quantitativorepresentava 0,2%(zero virgula dois por cento) do total de adolescentes na idade de 12 a 18anos existentes no Brasil (Tabela 1). Ainda em relacao e este levantamento estatistico,70%(setenta por cento), ou seja, 27.763 do total de adolescentes no Sistema Socioeducativose encontravam em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto (liberdadeassistida e prestacao de servico a comunidade)Tabela 1 Adolescentes segundo o sistema socioeducativo e a populacao totalde adolescente de 12 a 18 anos - por RegiaoRegioesAdolescentes noSSE*Populacao de 12 a18 anos**Brasil39.57825.030.970Centro-Oeste3.6011.704.139Sudeste22.0229.790.356escola defasados no Ensino Fundamental, seguindo uma tendencia de aumento progressivo das taxas de defasagem conformeo aumento das idades, chegando a 65,7% (sessenta e cinco virgula sete por cento) na idade de 14 anos (IBGE, 2004).11A UNESCO trabalha com tres grandes categorias da mortandade violenta entre os jovens, classificadas como causasexternas : acidentes de transito, homicidios e suicidios. Segundo o autor, essas causas violentas nos indicam tambem osmodos de sociabilidade, as circunstancias politicas e economicas, e, sobretudo, os mecanismos especificos de negacao decidadania ( Waiselfisz, 2002, p.14).12O termo Sistema Socioeducativo refere-se ao conjunto de todas as medidas privativas de liberdade (internacao esemiliberdade), as nao privativas de liberdade (liberdade assistida e prestacao de servico a comunidade) e a internacaoprovisoria.18________________________________________Page 19Sul6.4133.406.985Norte2.0482.180.849Nordeste5.4948.417.089* Dados da SEDH/SPDCA (Murad et ali, 2004).** Censo Demografico (IBGE, 2000) Caracterizacao da populacao da populacao Resultados da amostra.Segundo Rocha (2002), havia no pais 9.555 adolescentes em cumprimento de medidasocioeducativa de internacao e internacao provisoria. Destes, 90%(noventa por cento) eram dosexo masculino; 76%(setenta e seis por cento) tinham idade entre 16 e 18 anos; 63%(sessentae tres por cento) nao eram brancos e destes 97%(noventa e sete por cento) eramafrodescendentes; 51%(cinquenta e um por cento) nao frequentavam a escola; 90%(noventapor cento) nao concluiram