Em maio deste ano o Supremo Tribunal Federal decidiu reconhecer a uniao estavel entre pessoas do mesmo sexo. Uma decisao que e uma afronta a nacao brasileira, que fere descaradamente a Carta Magna. Nossa Lei Maior diz claramente, no seu art. 226, 3o: Para efeito da protecao do Estado, e reconhecida a uniao estavel entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversao em casamento..Com essa decisao, o STF rasga a Constituicao, em vez de defende-la. De guardiao da Lei Maior, torna-se um adultero da mesma, numa decisao incompetente, baseada numa acao ajuizada pela Procuradoria Geral da Republica e pelo Governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que levou nossa Suprema Corte a deliberar, precipitada e equivocadamente sobre algo que nao lhe diz respeito. Legislar compete ao Congresso Nacional. E para piorar, um dos argumentos utilizados foi que o Parlamento estaria demorando muito para deliberar. Ora, senhores Ministros do STF, sera que o Judiciario Brasileiro pode falar em demora? Os processos que estao em vossas maos estao em dia? Os senhores ja se manifestaram, por exemplo, sobre o processo do mensalao? Ele esta quase prescrevendo...Mas nao quero me aprofundar sobre essa decisao do STF, pois ja escrevi um outro artigo sobre o tema (leia aqui).Quero me ater a outro assunto. Uma luz no fim do tunel, alguem que finalmente da sinais de sobriedade. O Juiz da 1a Vara da Fazenda Publica de Goiania, Dr. Jeronymo Pedro Villas Boas, contrariou a decisao do STF e determinou a anulacao de um contrato de uniao estavel entre homossexuais.O Juiz Jeronymo pondera que e preciso garantir direitos iguais a todos, independentemente de seu comportamento sexual privado, mas desde que haja o cumprimento daquilo que e ordenado pelas leis constitucionais. Jeronymo afirma ainda que o conceito de igualdade previsto na legislacao brasileira estabelece que os cidadaos se dividem quanto ao sexo como homens e mulheres, que sao iguais em direitos e obrigacoes." Segundo ele, a ideia de um terceiro sexo [decorrente do comportamento social ou cultural do individuo], portanto, quando confrontada com a realidade natural e perante a Constituicao Material da Sociedade (Constituicao da Comunidade Politica) nao passa de uma ficcao juridica, incompativel com o que se encontra sistematizado no Ordenamento Juridico Constitucional. Villas Boas entende que "Conceber um remendo ou meio termo constitucional para nivelar comportamentos privados, seria o mesmo que se admitir a pratica em publico de ato heterossexual ou mesmo de admitir que um determinado vocalista de banda de rock fizesse a exposicao de seus orgaos intimos em publico, com fundamento na ordem que nao discrimine padroes de condutas sexuais". Em uma entrevista ao G1, o Juiz afirma que o Supremo esta fora do contexto social, porque o que vemos na sociedade nao e aceitacao desse tipo de comportamento. Embora eu nao discrimine, nao ha na minha formacao qualquer sentimento de discriminacao, ainda demandara tempo para isso se tornar norma e valor social.E claro que agora todos os simpatizantes do movimento gay vao se voltar contra Villas Boas, alegando que ele nao tem competencia para anular uma resolucao