QUARTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2014Complexo de Viana -ES- Primeiras consideracoesCOMPLEXO DE VIANAO que e o complexo de Viana....Sao sete Unidades Prisionais e uma Unidade de Saude. Este complexo fica no Municipio de Viana, no Estado do Espirito Santo.Nele, pessoas que cometeram crimes sao considerados" apenados". Pessoas que cometeram alguma especie de delito e cumprem pena provisoriamente ou de modo definitivo, conforme a pena determinada pelo Juizo de cognicao.Sabemos que a sociedade, com toda razao, reprime o ser humano que praticou pela sua conduta contraria a lei criminal.atribuindo uma sancao prevista em Lei. Esta sancao devera ser executada em uma Unidade Prisional.Todavia, cabe ao Promotor de Justica com atribuicao na fase de executar a pena imposta ao apenado, zelar pela sua dignidade, integridade fisica e espiritual, visando sua reinsercao na sociedade brasileira.Bem como a conscientizacao dos agentes penitenciarios a tratar os "apenados" como seres humanos sendo desnecessario qualquer emprego de violencia fisica ou psiquica, levando humanidade para fim de de torna-los futuros cidadaos de bem, enquanto estiverem tutelados pelo Estado.Inclusive a tutela do Estado nao e uma mera faculdade mas sim uma OBRIGACAO estatal.A Lei de Execucao Penal determina que o Promotor de Justica somente faca Inspecao uma vez por mes, o que e INSUFICIENTE, considerando que deve haver uma maior integracao entre o Estado, pessoas que trabalham na area.Nao foi isso o que constatei.Infelizmente nao e isso o que ocorre na pratica, porque nao existe integracao acima referida, ou seja, na verdade o Promotor de Justica deveria deveria frequentar os presidios sob sua atribuicao mais de vezes para que um melhor acompanhamento fosse administrado.Assim, interagiriam com as pessoas envolvidas neste servico tao relevante para a sociedade.Na atual conjuntura, infelizmente, como me referi, nao vem ocorrendo tal integracao e ao inves de uma das finalidades da pena, ou seja a RESSOCIALIZACAO os apenados saem da prisao piores do que entrarao nas Unidades Prisionais, pois nao sao condignamente tratados.Contudo existem excecoes a esta infeliz regra , pois existem profissionais de boa indole, capacitados e bom Diretores de UPs preparados e bons Promotores de Justica cientes de suas funcoes, agentes capacitados..etc.Dessa forma, os Diretores das minhas Unidades Prisionais de Viana , onde exerci minhas atribuicoes por quase dois anos, tive a sorte de encontrar pessoas com o mesmo sentido de enxergar a situacao do apenado assim como Eu.Muitas vezes adaptando melhor o sentido da LEP e a CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988.Necessario que a SEJUS melhore ainda mais a capacitacao pessoal e profissional dos agentes penitenciarios, que em sua grande maioria sao pessoas de boa indole.Como Promotora de Justica responsavel pelo Complexo de Viana no periodo de 25 de fevereiro de 2013 ate o dia 18 de agosto do corrente, confesso que excedi ao que a LEP determina, ou seja, ao inves de apenas fiscalizar meus Presidios uma vez por mes( relembro que sao sete e mais a USP), decidi que o minimo necessario para integrar todos os atores- Diretores, agentes e presidiarios, necessario se fez que eu Inspecionasse todos estes Presidios pelo menos uma vez por semana.Errou feio o legislador ao determinar uma, somente