fizer, podera ser recusado por qualquer das partes:se for amigo intimo ou inimigo capital de qualquer deles;se ele, seu conjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato analogo, sobre cujo carater criminoso haja controversia; se ele, seu conjuge, ou parente, consanguineo, ou afim, ate o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes; se tiver aconselhado qualquer das partes; se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes; se for socio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.O juiz, o orgao do Ministerio Publico, os serventuarios ou funcionarios de justica e os peritos ou interpretes abster-se-ao de servir no processo, quando houver incompatibilidade ou impedimento legal, que declararao nos autos. Se nao se der a abstencao, a incompatibilidade ou impedimento podera ser arguido pelas partes, seguindo-se o processo estabelecido para a excecao de suspeicao.14o PRINCIPIO DO DUPLO GRAU DA JURISDICAOda o dto de apelar de recorrer sempre, da o dto das provas ser revisado por uma instancia superior .art.594 foi revogado pq dizia q para apelar de uma sentenca condenatoria o cara deveria se colher a prisao jamais pois solto recorre solto,preso recorre preso. Esta e a regra. Poderao ter excecoes sim, pois o juiz fundamentando a sua decisao pode pedir q o cara recorre preso principalmente no crime hediondo ha uma legislacao na lei de drogar q veda o acusado recorrer solto, mas tbm esta taxicamente revogado.15o Principio igualdade das partes MP e ACUSADO estao no mesmo patamar. As partes tem iguais dto e obrigacoes. a defesa tecnica e uma revelacao desta igualdade processual.sofre uma atenuacao em virtude do principio 16o favor rei.16o principio do favor reiindubio pro reu art.386 VII CPP ,na duvida eu vou absolver.esta duvida diz respeito a condenacao nao e a duvida do tribunal do juri na 1o faze onde corre a pronuncia do reu pois esta decisao nao vigora este principio pois se o juiz estiver em duvida manda para sociedade principio indubio pro sociedade.o principio indubio pro reu vai ser observado no julgamento do juri. 17o PRINCIPIO DA PERSOACAO RACIONAL, LIVRE CONVENCIMENTO OU LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADOo juiz julgara com base na prova produzida no processo, mais por forca desses principio o juiz nao esta vinculado a uma determinada prova.uma prova nao a hierarquia ,nao prevalece sobre a outra.E claro que por intermedio de uma fica mais claro, observamos q sempre que o juiz decidir acerca de algo ele deve fundamentar o seu convencimento, motivar o seu convencimento.EX:LAUDO PERICIAL DE UM ACIDENTE DE TRANSITO O JUIZ ESTA VINCULADO A ESSE LAUDO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL UM LAUDO PARTICULAR O JUIZ OPTA MAIS DEVERA FUNDAMENTAR .JAMAIS PODERA DE DEIXAR DE FUNDAMENTAR.18o PRINCIPIO DA JUDICIARIDADE DAS PROVASas provas devem ser corroboradas da fase judicial se elas nao forem corroboradas a absolvicao e a medida q se opoem.art.155 CPP .No juizo penal, somente quanto ao estado das pessoas, serao observadas as restricoes a prova estabelecidas na lei civil.Tem ressalva as provas cautelar as provas nao perecivel e prova antecipada.APLICACAO DO DTO PROCESSUAL PENAL