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e outros gastos de implantacao." Conclui-se que a subvencao para investimento e caracterizada pela intencao do ente subvencionador em incentivar o desenvolvimento regional e pela efetiva realizacao pelo contribuinte dos investimentos acordados, sendo irrelevante, pela propria dinamica empresarial, a aplicacao direta dos recursos da subvencao nos empreendimentos. No ultimo dia 1o de abril, no entanto, foi publicada a Instrucao Normativa 1.556, determinando que "nao podera ser excluida da apuracao do lucro real a subvencao recebida do Poder Publico, em funcao de beneficio fiscal, quando os recursos puderem ser livremente movimentados pelo beneficiario, isto e, quando nao houver obrigatoriedade de aplicacao da totalidade dos recursos na aquisicao de bens ou direitos necessarios a implantacao ou expansao de empreendimento economico, inexistindo sincronia e vinculacao entre a percepcao da vantagem e a aplicacao dos recursos." Ve-se que a Receita Federal pretende obrigar a vinculacao direta das subvencoes aos investimentos, vedando expressamente a liberdade do beneficiario de movimentacao dos recursos da subvencao, mesmo que atendido o escopo do investimento. Essa tentativa, no entanto, parece ilegal, pois cria obrigacao nao prevista na lei tributaria por meio de ato infralegal e, mais, parece contraditoria com a intencao do legislador ao desonerar as subvencoes para investimento, uma vez que restringe a atividade empresarial e praticamente elimina a possibilidade de concessao de subvencao para investimento para a implantacao de novos empreendimentos. Nesse contexto, espera-se que os nossos Tribunais afastem a aplicacao dessa Instrucao Normativa, garantindo a nao tributacao das subvencoes para investimento concedidas como estimulo do crescimento economico e social, desde que haja comprovacao do atendimento pelo contribuinte dos niveis de investimento acordados com o ente subvencionador. Por Ana Carolina Saba Utimati
Medida Provisoria 692 preve alteracao na incidencia de imposto sobre a renda para ganho de capital superior a R$ 1 milhao em caso de alienacao de bens e direitos SAO PAULO - Foi publicada em edicao extra do Diario Oficial da Uniao, na tarde desta terca-feira (22), a primeira medida da nova etapa do ajuste fiscal, anunciada pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) na semana passada. Nesta edicao, a presidente Dilma Rousseff assinou a medida provisoria 692, que dispoe sobre a incidencia de imposto sobre a renda de ganhos de capital decorrentes da alienacao de bens e direitos de qualquer natureza. As novas aliquotas do IRPF incidem sobre ganhos superiores a R$ 1 milhao. A nova medida comeca a valer em 1o de janeiro de 2016. De acordo com a MP, a atual aliquota de 15% de imposto - que incide sobre qualquer rendimento - devera ser mantida somente em caso de ganhos inferiores a R$ 1 milhao. Agora, caso os ganhos superem esse montante, o contribuinte devera sentir uma elevacao na aliquota que hoje paga de imposto. Se a medida for exitosa no Congresso, a partir do ano que vem, quem tiver ganhos entre R$ 1 milhao e R$ 5 milhoes tera de pagar 20%. Para ganhos superiores a R$ 5 milhoes e inferiores a R$ 20 milhoes, a aliquota sera de 25%. O teto do imposto sera de 30%, paga por quem obtiver ganhos superiores a R$ 20 milhoes. Fonte: Infomoney Insumos isentos de incidencia do Imposto sobre Produtos Industrializados nao geram creditos referentes ao tributo. Esse foi o entendimento reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal ao reconhecer a repercussao geral do tema no Recurso Extraordinario 398.365. No caso, a Uniao questionava decisao do Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (RS, SC e PR), que garantiu os creditos resultantes do IPI a uma industria do Rio Grande do Sul. A TRT-4 havia entendido que a concessao do credito deve ocorrer para que haja efetiva influencia no preco do produto final. Porem, a Uniao afirmou que, em casos de isencao, nao ha como existir creditos, pois a tributacao, apesar de prevista, nao ocorreu. Tambem disse que o credito e nulo no caso da aliquota zero e que em casos de imunidade e nao tributacao o imposto so incide na operacao posterior, nao existindo configuracao de credito. Segundo o ministro do STF Gilmar Mendes, relator do processo, a corte constitucional possui jurisprudencia consolidada quanto as tres hipoteses de desoneracao, o que justifica a aplicacao do mesmo posicionamento ao caso com repercussao geral. O entendimento do STF e no sentido de ser indevido o creditamento do IPI referente a aquisicao de insumo nao tributado, isento ou sujeito a aliquota zero, sustentou. Segundo o advogado especialista em Direito Tributario Artur Ricardo Ratc, o STF deve impedir a cobranca retroativa das empresas que se beneficiaram dos creditos para aumentar a seguranca juridica nas relacoes entre os orgaos fiscais e os contribuintes e evitar o surgimento de um passivo impagavel ou uma "quebradeira de parte das industrias que ja sao desprestigiadas pela alta carga
tributaria."No caso especifico, fica a discussao revertida para o contribuinte, que em tempos de crise poderia obter uma decisao favoravel do STF para o creditamento do imposto. Tal credito implicaria diretamente na reducao do custo do produto e uma melhora no preco, principalmente nos dias de hoje, afirmou Ratc. O entendimento quanto a existencia da repercussao geral e reafirmacao da jurisprudencia, no Plenario Virtual, foi seguido por maioria. Ficou vencido na acao o ministro Marco Aurelio. Com informacoes da Assessoria de Imprensa do STF. Fonte: Conjur
O aumento da contribuicao sobre o lucro liquido (CSLL) das instituicoes financeiras, que depende agora apenas da sancao presidencial, deve significar credito mais caro para os tomadores na ponta, comprimindo a demanda ja impactada pela deterioracao da economia. O repasse e tido como inevitavel, de acordo com fontes ouvidas pela Agencia Estado, e, no caso dos bancos, o tributo maior deve ser compensado com credito tributario que pode, inclusive, fazer com que alterem sua politica de provisoes para gerar um volume adicional para fazer frente a nova aliquota. Depois de discussoes e a possibilidade de ter uma CSLL ainda maior, o Senado aprovou a medida provisoria 675 que eleva a contribuicao obrigatoria a bancos, seguradoras e administradoras de cartao de credito de 15% para 20%, prevalecendo a proposta do governo feita em maio ultimo. O texto, que ja passou pela Camara anteriormente, segue para a sancao presidencial que tem 15 dias a contar do dia do recebimento no Planalto para aprova-lo. Roberto Setubal, presidente do Itau Unibanco, disse claramente, em reuniao com analistas e investidores, no mes passado, que a maior CSLL geraria uma reprecificacao do credito e que o banco a enfrentaria bem. "A formacao de preco de qualquer mercadoria leva em consideracao o nivel de tributacao que incide sobre ela. Se sobe o imposto da gasolina, vai direto no preco. Vai ter que haver certa reprecificacao para absorver custo adicional de um aumento eventual de impostos, mas da para sobreviver bem", afirmou o executivo, na ocasiao. Ainda que as condicoes de mercado nao sejam propicias, considerando os juros e inflacao elevados que tem comprometido a renda de individuos e empresas, o reajuste deve ocorrer para que os bancos mantenham as taxas de retorno mesmo apos o aumento do tributo. Um executivo do mercado conta que os bancos ja vem se antecipando a CSLL maior uma vez que tal repasse nao ocorre de forma automatica, mas conforme e possivel. Cai por terra, assim, a teoria de que o aumento atingiria o "andar de cima" uma vez que a justificativa para a nova aliquota foram os crescentes lucros dos bancos brasileiros ainda que pese um cenario de crise. Assim que passar pelo aval de Dilma Rousseff, o que e dado como certo pelo mercado, a nova aliquota entra em vigor com efeito retroativo uma vez que seu inicio estava previsto para 1o de setembro. Com isso, o impacto nos numeros das instituicoes financeiras vira ja no terceiro trimestre deste ano e, para efeito de compensacao, tambem devem ser considerados os creditos tributarios extras gerados no periodo, de acordo com especialistas. Isso porque eles crescem na mesma proporcao em que a CSLL e elevada e funcionam como uma moeda de troca. Ou seja, os bancos apuram quanto tem de pagar de imposto e o fazem com creditos acumulados em vez de caixa. Falta ainda, conforme lembra uma fonte, o posicionamento do Banco Central sobre como o resultado nao recorrente da aliquota maior sera reconhecido nos balancos dos bancos. O executivo acredita, porem, que a tendencia e de que seja feito de uma unica
vez. "Os bancos vao calcular quanto devem realizar dos creditos tributarios nos proximos tres anos (prazo da nova aliquota) e so isso pode ser colocado adicionalmente no balanco", explica ele, acrescentando que nem todo o credito tributario gerado deve ser utilizado para abater da nova CSLL. Ao final de junho, Bradesco, Itau, Banco do Brasil e Santander somavam mais de R$ 28 bilhoes em creditos tributarios para contribuicao social, conforme seus demonstrativos financeiros. Eles derivam, em sua maioria, das provisoes para devedores duvidosos, as chamadas PDDs, que estao elevadas apos reforcos que os bancos fizeram por conta de Lava Jato e antevendo uma piora na economia. "Os creditos tributarios devem anular o efeito do aumento da CSLL. Nao esperamos impacto relevante no resultado", disse Luiz Calos Angelotti, diretor gerente e de Relacoes com Investidores do Bradesco, em recente conversa com o mercado. Sem considerar efeitos compensatorios, como o repasse para o spread - diferenca de quanto o banco paga para captar e o quanto cobra para emprestar - nem os creditos tributarios, analistas estimam que o impacto do aumento da CSLL no lucro dos bancos seja de menos de 3% neste ano, podendo chegar a no maximo 9% em 2016. Tais porcentuais, conforme especialistas, podem consumir algo em torno de R$ 2 bilhoes e R$ 5 bilhoes do resultado combinado de Bradesco, BB, Itau e Santander, respectivamente. O menos afetado, de acordo com analistas, tende a ser o Santander que e beneficiado pelo agio da compra do banco Real. No caso das seguradoras, executivos ouvidos pelo Broadcast dizem que a unica saida e o repasse para o custo do seguro ja que essas companhias nao dispoem de creditos tributarios para compensarem o aumento da CSLL. No Senado, havia uma emenda a parte do texto principal da MP 675 que visava reduzir de 20% para 9% a aliquota de companhias especializadas em saude como e o caso da SulAmerica. Contudo, foi rejeitada. Considerando a aliquota de 20%, analistas estimam impacto no lucro das seguradoras, quando o imposto refletir o resultado de todo um ano, de 5% a 8%. A BB Seguridade deve sofrer menos, dado que cerca de metade do seu resultado vem da corretora de seguros, segundo o BTG Pactual, com impacto no seu lucro de proximo de 5%. A ultima vez que o governo havia elevado a CSLL para instituicoes financeiras foi em 2008. Na ocasiao, a aliquota subiu de 9% para 15%. O novo patamar de 20%, porem, e provisorio. Alem de ter recuado na intencao de elevar a CSLL para 23%, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) tambem aceitou a inclusao do prazo de ate 1o de janeiro de 2019 para a nova aliquota para que a proposta passasse tranquilamente. Depois disso, os 15% voltam a vigorar. Fonte: Jornal do Comercio
de varios tributos federais por um unico Imposto sobre Valor Agregado (IVA); alem da unificacao das aliquotas do Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos (ICMS). Essas mudancas, segundo ele, seriam gradativas, ao longo de oito anos. "Estamos trazendo alteracoes, mas que nao sao de impacto imediato. Sabemos que a crise economica que afeta o Pais nao permite que essas mudancas ocorram em um primeiro momento, justificou. De acordo com Moura, a ideia e que as novas regras sejam aplicadas de maneira mais objetiva a partir do oitavo ano de vigencia. Na ultima proposta apresentada pelo Executivo sobre o IVA (PEC 233/08), o imposto substituiria a Cofins, o PIS, a Cide-Combustivel e o salario-educacao. No caso do ICMS, que e estadual, hoje ele tem aliquotas diferenciadas para um mesmo produto nos estados, o que promove a chamada guerra fiscal, quando um estado tenta atrair uma industria, oferecendo aliquotas mais baixas. Moura tambem citou a criacao de um imposto seletivo, que incidiria sobre alguns tipos de produtos que o governo, por exemplo, quer inibir o consumo, como os cigarros. Novo prazo O relator explicou ainda que a comissao especial que analisa a reforma tributaria decidiu dar ate o final desta semana de prazo para que prefeitos, governadores e a propria Receita Federal apresentem suas opinioes sobre o texto preliminar dele. Desta forma, a apresentacao do relatorio previo aos integrantes da comissao, que deveria ocorrer nesta quinta-feira (24), ficara para a semana que vem.Silvia Mugnatto Fonte: Agencia Camara Noticias
O adicional de 10% nas multas de FGTS em caso de demissao sem justa causa nao deve ser pago por empresas que optaram pela classe Simples de tributacao. Isso porque a lei que criou esse novo sistema de contribuicao tributaria nao preve aos seus optantes o pagamento do imposto. Com essa tese, a 20a Vara Federal da 1a Regiao concedeu antecipacao de tutela ao escritorio de advogados Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados, que nao tera que arcar com a multa e continuara com a situacao fiscal em dia. A Lei Complementar 123/2006, que estabeleceu as diretrizes para as micro e pequenas empresas, preve que dependendo da natureza de suas acoes elas terao que pagar mais de 20 impostos no texto, esta especificado cada um deles. Apos listar todos, estabelece que elas ficam dispensadas do pagamento das demais contribuicoes instituidas pela Uniao. Olhando para a lista de impostos e seguindo a afirmacao do texto da lei, o juiz Renato Coelho Borelli entendeu que a multa de FGTS nao esta entre as contribuicoes previstas e obrigatorias e, por isso, o escritorio de advocacia nao tem de paga-lo. O adicional de 10% foi criado pela Lei Complementar 110/2001 para cobrir uma despesa especifica da Uniao: a recomposicao, determinada pelo Supremo, das contas vinculadas ao FGTS atingidas pelos expurgos inflacionarios dos Planos Verao e Collor I, rombo entao orcado em R$ 42 bilhoes. Em sua decisao, o juiz Borelli ressalta que a criacao do sistema Simples foi por meio de norma especial e deve prevalecer sobre a LC 110/2001, norma geral. STF envolvidoA questao avaliada pelo TRF-1 tem sido levada a varios tribunais e, por isso, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussao geral de recurso que discute a constitucionalidade da cobranca do adicional de 10% nas multas de FGTS em caso de demissao sem justa causa. O valor e cobrado em conjunto com a multa de 40%, mas a fatia fica com a Uniao. A repercussao geral foi reconhecida em recurso apresentado pela Industria de Telecomunicacao Eletronica Brasileira (Intelbras). No recurso, a empresa alega que a cobranca e indevida, pois sua finalidade ja foi atingida em 2007. Alem disso, a Intelbras aponta que a Caixa Economica Federal afirmou, em oficio, que a arrecadacao da contribuicao esta sendo remetida ao Tesouro Nacional, uma vez que as contas do FGTS ja nao sao mais deficitarias. Fonte: Conjur Rumo norte, para Valadares! Em breve o relato do voo pelo proprio recordista! Para participar do Rio XC o piloto deve se inscrever no Portal do Voo, aqui ou atraves do link na coluna ao lado.Depois de inscrito no Portal do Voo e feito o login, o piloto deve tambem editar o seu Perfil que se encontra na pagina de voos do Portal/Leonardo. Clique sobre a aba "Menu principal" e depois em "Meu perfil". Preencha ao menos seu nome, sobrenome e nacionalidade.Depois de cadastrado no Portal do Voo, basta fazer o pagamento da inscricao do Rio XC para que seu nome seja incluido na competicao atraves do administrador.O valor da inscricao e de R$ 50,00. O pagamento sera por
deposito bancario, ou diretamente comigo.Os dados bancarios estao abaixo:Fabiano NahoumBanco Itau (341)Agencia: 9108Conta: 20485-1CPF: 592.462.607-59Peco ao piloto, que apos o pagamento, entre em contato para a confirmacao pelo email marusco@hotmail.com ou pelo telefone (21) 9979-8262
Quem convive com o piloto carioca Konrad Heilmann (Konrado) ja deve te-lo ouvido falar, quando o assunto e a busca de voos de distancia no Estado do Rio: "Nao e Campos. O voo tem que ser de interior. Tipo, Campos nao e interior. Campos e voo de litoral. O negocio e Porciuncula."De fato, Campos esteve ultimamente bem cotada como possivel origem do proximo recorde carioca, especialmente depois que o piloto Jose Guilherme Lopes Lessa (Ze Gala) conseguiu a distancia de 133 Km decolando de la - vejam so! exatamente ha um ano atras, 6 de Fevereiro de 2011.Mas Konrado tinha outra teoria...Um dos mais dedicados pilotos brasileiros quando o assunto e buscar voos de distancia, Konrado sempre mostra grande determinacao e paciencia para buscar os voos de qualidade, nao interessando aonde seja. Ele pode acordar num determinado local e se a perspectiva de voo nao e boa, no momento seguinte Konrado e capaz de pular em seu carro e dirigir centenas de quilometros, atras de alguma opcao que pareca melhor em outra rampa, nem que seja so no dia seguinte.Fiel a este espirito, na semana passada, mais especificamente no dia 7 de Fevereiro, Konrado foi pela segunda vez, em duas semanas, tentar fazer um voo longo partindo de Porciuncula.Na primeira barca, no dia 25 de Janeiro, Konrado e Max Turiaco ja haviam feito uma primeira investida em Porciuncula, o que resultou num belo voo de 127 Km para o Max, enquanto Konrado teve que pousar prematuramente devido a um erro de decisao. Nos sabemos que o acesso para Porciuncula nao e o mais facil, a estrada e ruim e o caminho e longo. Alem disso as opcoes de hospedagem nao sao as mais confortaveis. Mas so quem nao conhece o Konrado acharia que ele ficaria desanimado em partir para uma segunda tentativa.E de fato, doze dias depois, em 7 de Fevereiro, em nova barca com Max, Konrado partiria para conquistar o novo recorde carioca de asa-delta, cujo detentor ate entao, era o nao menos dedicado Geraldo Nobre.Geraldo, desde que bateu o recorde carioca em 4 de Marco de 2007, num voo de 159Km iniciado em Nova Iguacu e terminado proximo a Lorena-SP, vem se utilizando da tatica de efetuar voos de triangulacao, que garantem uma maior pontuacao OLC, usada para a maioria dos campeonatos online como o Rio XC. Na verdade, com esta tatica Geraldo vem colecionando, literalmente, todos os titulos das edicoes do Rio XC, ano apos ano.Talvez o incentivo da pontuacao do triangulo, somado ao conforto de decolar em Petropolis, tenha retirado um pouco o foco, nao so do Geraldo, mas tambem de outros competidores do Rio XC, dos voos de distancia em linha reta. A distancia em linha reta e o verdadeiro medidor do voo de distancia, o padrao original desde os primeiros campeonatos de distancia. Um voo em linha reta poderia, discutivelmente, nao estar sendo devidamente valorizado pelos padroes da OLC?Bem, talvez possamos concordar que, ao menos, um voo de recorde em linha reta tem um maior valor subjetivo do que voos de triangulacao no imaginario dos pilotos
de asa!Seja como for, no caso das decolagens do Rio de Janeiro, sabemos que e bem mais dificil conseguir uma distancia longa em linha reta que arrecade a mesma pontuacao OLC de um voo de triangulacao classico, normalmente decolado das confortaveis rampas de Petropolis, Sampaio ou Papucaia. Note-se que a maior pontuacao do Rio XC Open 2012, mesmo depois do voo recorde do Konrado, ainda e um triangulo decolado de Petropolis!No final de semana dos dias 4 e 5 de Fevereiro a maioria dos pilotos cariocas optou por decolar de Petropolis, num final de semana de tempo bom e que gerou muitos pontos para o Rio XC. Esses pilotos tambem sabiam que por maior que fosse seu voo, teriam o conforto de dormir em casa. Nesses dias Konrado estava trabalhando em Sao Conrado no voo de instrucao, e ja preparava as malas para partir para Porciuncula durante a semana.Vamos entao ler os relatos dos pilotos presentes, tal como ouvido por este seu estafeta honorario neste ultimo Domingo, no Pepino.Nas palavras do Max Turiaco:"Era um dia de final da condicao no Estado do Rio. Da rampa de Porciuncula era visivel que a condicao na direcao do Rio estava podre, enquanto que um pouco longe da rampa, na direcao do interior, a condicao estava formando muito bonita. As nuvens gastas da formacao pelo lado carioca, estavam derivando de Sul para Norte, com algumas outras nuvens se formando numa camada abaixo da rampa. Uma rota que seria obviamente fraca para voar na rota mais tradicional em direcao ao Rio. Decolamos da rampa Oeste de Porciuncula. Eu decolei primeiro e consegui ganhar com rapidez debaixo de um cumulus mal definido, de base esgarcada, que estava em cima da rampa. Essa termica ao contrario do esperado, derivou de Norte para Sul, e quando comecei a me afastar da rampa, entao na deriva da rota tradicional, pensei em tentar fazer um voo local de ida e volta, pois nao acreditava que seria possivel atingir a condicao de interior, que estava bem longe e ficando mais longe ainda com a derivada desta primeira termica. Quando olhei para tras vi o Konrado, que teve muito mais dificuldade de ganhar a termica inicial do que eu, porem ele ficou com ela, e forcou a derivada de Sul para Norte, e acabou, com muita paciencia, ficando muito mais alto do que eu. Nessa hora tive que aplaudir o esforco e a tatica de Konrado que ja estava pensando em tentar jogar na condicao de tras desde antes da decolagem. E foi o que ele fez, usou a altura para chegar na Pedra do Elefante. Ele mereceu o voo porque foi atrevido e audacioso!".De fato, se olharmos o voo do Konrado vemos que ele foi a quase 2 mil metros na termica inicial, e teve que brigar nesta altitude maxima ate encaixar na condicao do interior. Notem nesta primeira foto como as camadas estavam indefinidas e misturadas.Nas palavras do Konrado: "Eu tinha falado para o Max que seria possivel engatar na condicao de tras, se ficassemos altos na rampa, pois a formacao do