dos Servidores Publicos (52 paginas e 11 questoes) Aposentadoria sem Contribuicao (LOAS) (25 paginas e 10 questoes) Aspectos Relevantes sobre a Lei dos Juizados Especiais Federais (43 paginas e 10 questoes) Beneficios Previdenciarios - Prescricao e Decadencia (20 paginas e 7 questoes) Contribuinte Individual (Autonomo) - Modulo I (44 paginas e 10 questoes) Contribuinte Individual (Autonomo) - Modulo II (47 paginas e 10 questoes) Diferencas entre o Periodo de Carencia e Tempo de Contribuicao (21 paginas e 9 questoes) Entenda a Aposentadoria Especial no RGPS (27 paginas e 10 questoes) Entenda o Auxilio-Doenca no RGPS (28 paginas e 10 questoes) Manutencao e perda da qualidade de segurado do INSS (22 paginas e 10 questoes) O Auxilio-Acidente no RGPS (21 paginas e 12 questoes) O Auxilio-Reclusao no RGPS (20 paginas e 10 questoes) O Devido Processo Legal e o Processo Administrativo Previdenciario (29 paginas) O Salario-de-Beneficio e a Renda Mensal (25 paginas e 10 questoes) O Salario-de-Contribuicao (25 paginas e 11 questoes) O Salario-maternidade no RGPS (22 paginas e 10 questoes) Pensao por Morte no RGPS (26 paginas e 10 questoes) Segurados e Dependentes do RGPS (39 paginas e 10 questoes) Tempo de Contribuicao para fins Previdenciarios (36 paginas e 5 questoes) Trabalhador Rural - Beneficios Previdenciarios (50 paginas e 11 questoes) Trabalhador Rural - Contribuicoes Previdenciarias (25 paginas e 10 questoes)Direito Tributario A Execucao Fiscal na Pratica (48 paginas e 12 questoes) Acoes de iniciativa do Contribuinte. (28 paginas e 6 questoes) Credito Tributario na Pratica (28 paginas) Garantias e Privilegios do Credito Tributario (17 paginas e 2 questoes) Lancamento do Credito Tributario. (28 paginas e 12 questoes) O Sistema Tributario Nacional (38 paginas) Obrigacao Tributaria (32 paginas) Particularidades do Direito Tributario. (27 paginas e 3 questoes) Responsabilidade Tributaria (14 paginas e 6 questoes)Locacao Locacao nao residencial (173 paginas) Locacao residencial (173 paginas)Outros A embriaguez e a Medicina legal (55 paginas) A Importancia da Medicina Legal no Direito (37 paginas) Como enfrentar o Ministerio Publico (47 paginas) Nocoes gerais sobre analise de riscos juridicos (44 paginas) Nocoes sobre planejamento estrategico para gestao de Escritorios de Advocacia (21 paginas) O que e Tanatologia Forense? (49 paginas) O que e Traumatologia Medico-Legal? (46 paginas)Propriedade Intelectual Passo a passo para o pedido formal de deposito para registro de um livro (9 paginas) Propriedade Intelectual (6 paginas) Requisitos para o registro da marca (11 paginas)Responsabilidade Civil A responsabilidade civil do Estado (32 paginas) A responsabilidade civil e a responsabilidade penal (26 paginas) A teoria da perda de uma chance (19 paginas) Consideracoes sobre a responsabilidade civil por injusta inscricao de informacoes/ nomes em Orgaos de Protecao ao Credito (29 paginas) Indenizacao em Separacoes e Divorcios (15 paginas) Indenizacao por extravio de bagagem (29 paginas) Indicacoes basicas sobre a responsabilidade civil (17 paginas) O valor do dano moral (12 paginas) Responsabilidade Civil - Analise do art. 932 do Codigo Civil (40 paginas) Responsabilidade civil pelo fato do animal (30 paginas) Responsabilidade Civil por Acidente Automobilistico (18 paginas) Responsabilidade Civil por Erro Medico (17 paginas) Responsabilidade Civil por furto de veiculos em estacionamento de shopping (55 paginas) Saiba