Responsabilidade Civil- Sergio CavaliereFilho, Programa de Responsabilidade Civil, Ed. Atlas.Direito Administrativo- Direito Administrativo Brasileiro, Hely Lopes Meirelles, Ed. Malheiros- Direito Administrativo, Maria Sylvia Zanella DiPietro, Ed. Atlas (Didatico, utiliza varias posicoes)- Curso de Direito Administrativo, Celso Antonio Bandeirade Mello, Ed. Malheiros (Obra mais tradicional, porem menos didatico)- Direito Administrativo, Diogenes Gasparini, Ed.Saraiva (Obra mais completa, linguagem agradavel)Levar em todas as aulas CF + leg. Administrativa (vade mecum naotem essas leis).Direito Societario e Mercado de Capitais- Fabio Ulhoa Coelho, Curso de Direito Comercial, Ed. Saraiva- Serie GV Ed. Saraiva - Estudos de Direito Empresarial, Modesto Carvalhosa e Nelson Eizirick, Ed. Saraiva- Mercado de Capitais, Valdir de Jesus Lameira, Ed. Forense Universitaria Leitura Complementar IMPORTANTE- Da Estrutura a Funcao, Norberto Bobbio - Ed. ManoleDireito ConstitucionalPara quem ja comprou livro semestre passado, pode-se optar por permanecer com a mesma doutrina. Aos que nao compraram ainda, o Prof. Rufino indicou o seguinte livro:-Curso de Direito Constitucional, Manoel Goncalves Ferreira Filho, Ed. SaraivaDireito Penal INao foi indicado pelo Prof. nenhum doutrinador em especial, mas autores como Mirabette, Paulo Jose da Costa Jr., Bittencourt, Damasio de Jesus foram os que ele citou em sala. Fundamentos do Processo Civil- Primeiras Linhas de Processo Civil, Moacyr Amaral Santos- Curso de Processo Civil, Marcos Vinicius RiosGoncalves, Ed. Saraiva- Curso de Processo Civil, Humberto Theodoro Junior, Ed. Forense- Direito Processual Civil Brasileiro, Vicente Greco Filho, Ed. SaraivaFilosofia do Direito-Eduardo Bittar, Curso da filosofia do Direito, Ed. Atlas(mais didatico)Alisson Mascaro, Curso da filosofia do Direito, Ed. Atlas Leitura Complementar:-Michel Villey, A formacao do pensamento juridico Moderno, Ed. Martins Fontes * obra mais abrangente linguagem clara. Os defeitos sao problemas que os negocios juridicos apresentam e ostornam anulaveis, isto e, nao sao necessariamente nulos.Vicios do Consentimento:Os vicios do consentimento sao acarretados por um desacordo entre avontade manifestada e o intimo e verdadeiro querer do agente. E eles podem ser:erro, dolo, coacao, estado de perigo e lesao.- Erro1. ConceitoErro e a falsa ideia da realidade; equipara-se a ignorancia, que e ototal desconhecimento da realidade.2. Requisitos para que o Erro torne o negociojuridico anulavel:Os requisitos devem ser somados e sao eles: Substancial, Escusavel eReal. a) O errodeve ser Substancial tambem chamado de essencial;a.1 Quando se referir a natureza do negocio juridico;Exemplo: compra e venda ao inves de doacao;a.2 Quando se referir ao objeto donegocio juridico;Exemplo: replica ao inves de original doquadro;a.3 Quando se referir a pessoa dooutro negociante.Exemplo: Pensou casar-se com Maria, mas eraJoao.b) O erro precisaser escusavel ou desculpavel;Possibilidade do agente que erra de anular onegocio juridico por ser legitimo o desconhecimento da realidade; o requisitoda escusabilidade e subjetivo, isto e depende de cada pessoa individualmenteconsiderada.c) O erroprecisa ser real ou prejudicial:isso significa que nao e qualquer merocapricho que da oportunidade de anulacao do negocio juridico. Nestes casospodera ate existir uma indenizacao por perdas e danos.DoloE o induzimento ou instigacao ao erro, podendo ser odolo:DoloprincipalE o induzimento ao erro; induzir e criar uma ideia quenao existe na mente do agente; torna o negocio juridico anulavel. DoloacidentalE a instigacao ao erro; ja existe uma ideia de sepraticar o negocio juridico, porem ele e praticado de forma