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nao mais se interrompe pela citacao pessoal do devedor, conforme o artigo 174, paragrafo unico, inciso I, do Codigo Tributario Nacional. Protesto judicial: medida cautelar disciplinada no Codigo de Processo Civil, artigos 867 a 873. O protesto extrajudicial nao interrompe o prazo prescricional. Qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor. Exemplo: a notificacao judicial, a intimacao judicial e a interpelacao judicial. Qualquer ato inequivoco, ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do debito pelo devedor. Exemplo: carta que o contribuinte escreve a autoridade administrativa pedindo prazo maior para pagamento do tributo ou parcelamento. 24.2.5. Decadencia e Prescricao das Contribuicoes Sociais para a Seguridade Social A Lei n. 8.212/91, artigo 45, estabelece que a decadencia do direito de lancar tais contribuicoes opera-se em 10 anos, contados das mesmas hipoteses previstas no artigo 183 do Codigo Tributario Nacional. A prescricao da acao de cobranca da-se, tambem, em 10 anos, conforme o artigo 46 da referida lei. Alguns autores, fundados no artigo 146, inciso III, alinea b, da Constituicao Federal, sustentam a inconstitucionalidade desses dispositivos, pois, prescricao e decadencia devem ser reguladas em lei complementar. Porem, essa posicao e minoritaria, pois, a lei complementar dispoe apenas sobre normas gerais, sendo possivel a lei ordinaria tracar regras especificas. 25. IMUNIDADES E ISENCOES TRIBUTARIAS 25.1. Distincao entre Incidencia, Nao-Incidencia, Imunidade e Isencao Incidencia: verifica-se quando o fato concreto (fato imponivel) subsume-se (ajusta-se) a hipotese prevista na norma (hipotese de incidencia). Nao-incidencia: verifica-se quando nao ocorre nenhum fato ou quando ocorre um fato tributariamente irrelevante (fato nao imponivel). Por vezes, porem, fatos tributariamente irrelevantes podem tornar-se tributariamente relevantes, bastando que o ente politico o defina como fato imponivel. Exemplo: possuir grande fortuna a Uniao pode criar o imposto sobre grandes fortunas, dado que a Constituicao Federal/88 preve sua competencia legislativa para tanto. Imunidade: hipotese de nao-incidencia tributaria constitucionalmente qualificada. Isencao: hipotese de nao-incidencia tributaria legalmente qualificada. Os regimes juridicos da imunidade e da isencao sao diversos, embora o efeito seja o mesmo, o nao-pagamento de tributo. Sustenta-se que as hipoteses de imunidade constituem clausulas petreas (garantias individuais).
Uniao obedece a Lei n. 8.383/91; o seu artigo 66 permite a compensacao de tributos federais, indevidos ou recolhidos a maior, com outros da mesma especie. A Fazenda Publica entende que tributo da mesma especie significa o mesmo tributo de mesma classificacao fiscal (por exemplo: IR somente podera ser compensado por IR). A doutrina, entretanto, entende que tributo pode ser compensado por tributo do mesmo tipo, nao o mesmo tributo, taxa por taxa e contribuicao de melhoria por contribuicao de melhoria. A jurisprudencia tem decidido em favor da doutrina. A Lei Complementar n. 104/01, que inseriu no Codigo Tributario Nacional o artigo 107-A, veda a compensacao mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestacao judicial pelo sujeito passivo, antes do transito em julgado da respectiva decisao judicial.23.4. TransacaoTransacao e um acordo celebrado, com base em lei, entre o Fisco e o contribuinte, que faz desaparecer a obrigacao tributaria, mediante concessoes reciprocas, conforme o disposto no artigo 171 do Codigo Tributario Nacional: A lei pode facultar, nas condicoes que estabeleca, aos sujeitos ativo e passivo da obrigacao tributaria celebrar transacao que, mediante concessoes mutuas, importe em terminacao de litigio e consequente extincao do credito tributario. E causa extintiva da obrigacao tributaria, muito rara.Ha quem admita que o parcelamento do debito tributario e uma modalidade de transacao; entretanto, outros doutrinadores entendem que o parcelamento e uma modalidade de moratoria. 23.5. Confusao (doutrina)Ocorre quando o Fisco torna-se, ao mesmo tempo, credor e devedor do tributo. Por exemplo, no caso da heranca vacante, os debitos que o espolio possuia para com o Municipio desaparecem; no caso de incorporacao de empresas pelo Poder Publico etc. Ocorrendo a confusao, o debito se extingue, nao podendo renascer. Se o Poder Publico alienar a propriedade a terceiros, sobre a qual pendia debito fiscal, nao pode objetivar a cobranca de tal credito, porque extinto.23.6. Desaparecimento sem Sucessor do Sujeito Passivo do Tributo e do Sujeito Ativo (doutrina) Nao pode subsistir a relacao juridica tributaria se uma das partes deixa de existir, sem deixar sucessores. Exemplo: desaparecimento de Municipio em razao de inundacao da area onde se localizava (isso ocorreu no Nordeste, na decada de 60). O desmembramento de Goias e Tocantins nao fez desaparecer os debitos tributarios, pois houve sucessao.Exemplo de desaparecimento do sujeito passivo sem deixar sucessores: contribuinte que morre sem deixar bens ou direitos, mas apenas dividas tributarias.
em condicoes adequadas para o publico. (art. 175. CF). Toda concessao fica submetida as normas de natureza regulamentar( disciplinam o modo e a forma) e as de ordem contratual (condicoes de renumeracao); o poder de regulamentar as concessoes e inerente ao concedente. Contrato: e o documento escrito que encerra a delegacao do poder concedente, define o objeto, delimita a area, forma e tempo da exploracao, estabelece os direitos e deveres das partes e dos usuarios do servico; a alteracao unilateral restringe-se apenas as clausulas regulamentares ou de servico, sempre para melhor atendimento ao publico; pode sofrer intervencao; a fiscalizacao cabe ao Poder Publico; o servico concedido deve ser renumerado por tarifa; os direitos do usuario devem ser claramente assegurados no contrato por ser ele o destinatario do servico oferecido. Extincao da Concessao: pode ocorrer por diversos motivos e formas; o termino do prazo impoe a reversao; o interesse publico superveniente a concessao muitas vezes exige aencampacao ou resgate (retomada coativa) do servico a conveniencia reciproca das partes ou a inadimplencia pode conduzir a rescisao do contrato; ou ainda, a ilegalidade da concessao ou do contrato pode impor sua anulacao. O Patrimonio do Concessionario esta protegido pelo Codigo Penal, que considera crime de dano qualificado (art. 163,III) qualquer lesao aos bens da empresa. Servicos Permitidos: sao todos aqueles em que a Administracao estabelece os requisitos para sua prestacao ao publico e, por ato unilateral (termo de permissao), comete a execucao aos particulares que demonstrarem capacidade para seu desempenho; a permissao e em principio discricionaria e precaria, mas admite condicoes e prazos para exploracao do servico, a fim de garantir rentabilidade e assegurar a recuperacao do investimento do permissionario visando atrair a iniciativa privada. Servicos Autorizados: sao aqueles que o Poder Publico, por ato unilateral, precario e discricionario, consente na sua execucao por particular para atender a interesses coletivos instaveis ou emergencia transitoria; a renumeracao e tarifada pela Administracao. V - Convenios e Consorcios Administrativos Convenios Administrativos: sao acordos firmados por entidades publicas de qualquer especie, ou entre estas e organizacoes particulares, para realizacao de objetivos de interesse comum dos participes; e acordo, mas nao e contrato; a organizacao nao tem forma propria. ms sempre se faz com autorizacao legislativa e recursos financeiros para atendimento dos encargos assumidos no termo de cooperacao. Consorcios Administrativos: sao acordos firmados entre entidades estatais, autarquicas, fundacionais ou paraestatais, sempre de mesma especie, para realizacao de objetivos de interesse comum; o que o caracteriza e que ele so e feito entre entidades da mesma especie, diferentemente do Convenio, que e celebrado entre pessoas juridicas de especies diferentes.
Ontem dia 04/04/12 Higor Guilherme jogou um amistoso pelo Fatima contra o La Salle, aonde terminou com resultado de 2x2 e Higor novamente fez seu gol, assim Higor mantem uma boa media de 5 gols em 5 jogos pelo Fatima! Nessa pre-temporada Higor Guilherme ja conquistou seu primeiro titulo em um jogo beneficente, Higor Guilherme fez o primeiro gol da equipe, terminando com a vitoria por Londrina 4x2 Amigos do Paulo ! Nessa segunda Higor volta a treinar pelo AJAX do cruzeiro, para comecar a temporada ! Nesse feriado devido ao dia da Proclamacao da Republica do Brasil, Higor Guilherme disputou a copa interestadual, na qual conta com times de diversos estados e acontece nos 3 dias do feriado ! Higor Guilherme disputou pelo #AJAX a equipe na qual esta jogando nesse segundo semestre e equipe na qual Higor Guilherme esta lutando pela titularidade, e aos poucos esta conseguindo o seu lugar na equipe e comecando a comecar os jogos na equipe principal. Ontem Higor Guilherme foi na abertura da federacao escolar que ele vai disputar pela equipe do colegio Projecao, e nessa 4a ja comeca a Copa Riacho aonde Higor Guilherme vai disputar pelo AJAX. Higor Guilherme vai disputar a Copa JK nesse final de ano pelo ESPORTISTA e assim que terminar o campeonato Higor entra de ferias ja matriculado pelo Fatima, para disputar campeonatos importantes por eles em 2012, e tambem vai pegar os documentos da sua federacao na asbac para se transferir para o Fut'Art e disputar por eles a Federacao de Futsal...entao no ano de 2012 Higor Guilherme vai se transferir da ASBAC para o FUT'ART aonde vai disputar a Federacao e do Colegio PROJECAO para o FATIMA, aonde vai disputar a Federacao Escolar, JEDF, possivelmente o Brasileiro escolar... entre outros. e na copa candanga, etc... vai continuar atuando pelo AJAX. Neste sabado dia 2 de marco de 2012, Higor Guilherme fez sua estreia pela equipe de futsal da 'Escola Franciscana Nossa Senhora de Fatima', aonde jogou duas partidas, ganhou uma por 5x0 e outra por 9x3, Higor Guilherme por fim terminou o dia com 2 gols que ocorreram em uma so partida, que no caso foi contra o La Salle e mais uma vez Higor mostrou servico em mais uma estreia. Check out this facebook page! Neste sabado dia 17 de marco de 2012, Higor Guilherme conquistou seu primeiro titulo pela equipe do Fatima, no mesmo sabado Higor Guilherme fez dois gols, um que foi o gol da vitoria contra o perpetuo socorro 1x0, e outro na final contra o colegio la salle aonde o jogo terminou 3x0 e o fatima saiu como campeao da copa amizade do ano de 2012 e Higor Guilherme terminou o campeonato com a media de um gol por jogo! Ontem Higor Guilherme disputou mais uma partida pelo #AJAX, sua segunda partida pela Copa Candanga de Futsal, Higor Guilherme comecou na equipe principal e fez o primeiro gol da equipe, que ganhou de 4x2 do genesis, e volta a jogar na segunda as 19:00 contra o Fut'Art ! Higor Guilherme nesse final
de semana, foi campeao da XIV Copa Candanga de Futsal - Sub 16, no jogo de sabado (04/12) Higor Guilherme ajudou sua equipe com um gol contra o Cebam, hoje na final contra o contato - AJAX x Contato, (05/12) Higor nao conseguiu concretizar mas ajudou a sua equipe com a vitoria e o titulo de campeao candango pelo #AJAX !
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"O que faltou a Cláudia naquele instante parado no tempo foi o que sempre lhe faltaria: esse elementar instinto de defesa que disfarçamos sob o nome de razão. Há seres assim, irremediavelmente unos, incapazes de isolar partes dentro do seu próprio corpo e de as estruturar como castelos autônomos e armados."Inês Pedrosa Drama nacional Como Nossos Pais (Como nossos pais, Brasil, 2016), de Lais Bodanzky nao e adaptacao da cancao de mesmo nome de Elis Regina, embora utilize esta cancao em dois momentos. Trata-se de uma obra extremamente feminista, que enfrenta os valores familiares tradicionais, ataca a fe crista, acha que a maioria dos homens sao iguais e se mostra dispensavel. A trama apresenta Rosa (Maria Ribeiro), 38 anos, uma mulher que se encontra em uma fase peculiar de sua vida, marcada por conflitos pessoais e geracionais: ao mesmo tempo em que precisa desenvolver sua habilidade como mae de suas filhas, manter seus sonhos e objetivos profissionais, alem de enfrentar as dificuldades do casamento com Dado (Paulo Vilhena), Rosa tambem continua sendo filha de sua mae Clarice (Clarisse Abujamra), com quem possui uma relacao cheia de conflitos.A cena em que Rosa e demitida, apos uma falha no trabalho em uma video-conferencia em ingles e bizarra, assim como a facilidade para ir em Brasilia e marcar um encontro com o Ministro da Casa Civil (Herson Capri), apos saber que e filha do mesmo. Ate a camisa a mulher tira, so pra deixar claro que as mulheres devem ter os mesmos direitos dos homens, Mas, o que dizer de uma filha que com a mae a beira da morte, lhe compra uma carteira de cigarros?Qual o papel da mulher na contemporaneidade? Encontramos a melhor definicao dessa mulher virtuosa na Biblia sagrada, no livro de Proverbios, capitulo 31. O pai de criacao de Rosa, Homero (Jorge Mautner) e o tipico mulherengo e Pedro (Felipe Rocha) e apresentado como o homem ideal, mas que e utilizado apenas para incentivar as mulheres a traicao. Nao embarquei nos conflitos de Rosa com sua mae, seu marido e suas filhas. Logo nao engoli o roteiro escrito pela Lais Bodanzky com Luiz Bolognesi. O filme foi o vencedor do ultimo Festival de Gramado. Gostei muito do trabalho anterior da diretora, o maravilhoso As Melhores Coisas do Mundo (2010). Assista ao trailer de Como Nossos Pais: Nacional Policia Federal - A Lei e Para Todos (Brasil, 2016) de Marcelo Antunez surpreende ao apresentar os bastidores da Operacao Lava-Jato, que desencadeou uma serie de investigacoes sobre a corrupcao no Brasil na vibe de Tropa de Elite. O filme acompanha desde o inicio do processo, ate a conducao coercitiva do ex-presidente Lula... Apesar das cenas pos creditos, que apresentam as malas direcionadas a Aecio Neves atraves de seu primo, o filme e partidario ao tentar de alguma forma impedir a reeleicao de Lula em 2018.Durante a realizacao da Operacao Bidone, a Policia Federal apreende no interior um caminhao carregado de palmito, que trazia escondido 697 kg de cocaina. A investigacao recai na equipe montada por Ivan Romano (Antonio Calloni), sediada em Curitiba e
composta tambem por Beatriz (Flavia Alessandra), Julio (Bruce Gomlevsky) e Italo (Rainer Cadete). As conexoes do trafico os levam ao doleiro Alberto Youssef (Roberto Birindelli) e, posteriormente, ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa (Roney Facchini), que revela uma imensa estrutura envolvendo construtoras e o governo, de forma a desviar dinheiro publico. A medida que a investigacao avanca, o grupo liderado por Ivan se aproxima cada vez mais de alguns dos politicos mais influentes do pais.O filme apresenta uma montagem coerente, que prende a atencao do espectador ao mostrar a visao da Policia Federal no desencadear dos acontecimentos. Mas o grande problema e o roteiro que tem um vies partidario ao longo do filme que acaba comprometendo em sua narrativa de fatos, apesar do acerto inicial de mostrar como a apreensao de um caminhao de palmito levou ate uma importante investigacao anticorrupcao. Marcelo Serrado interpreta o juiz Sergio Moro, que recebe um destaque maior do que o necessario, sendo alcado a heroi nacional. Rodado nas cidades de Brasilia, Curitiba, Rio de Janeiro e Sao Paulo.Calloni se destaca na atuacao, na lideranca da equipe de "Vingadores" da policia, assim como o Marcelo Serrado que entrega uma atuacao solida. Flavia Alessandra tem que ficar repetindo didaticamente o que acabou de ser mostrado, pra ficar claro na mente do espectador o que esta acontecendo. Apenas no terceiro ato, vemos a utilizacao de arquivos da Rede Globo e da presidente Dilma, dando uma direcao clara de quem eles querem atingir. A atuacao caricata de Ary Fontoura na interpretacao de um Lula arrogante e sem escrupulos.A direcao de Marcelo Antunez (co-diretor das comedias banais Qualquer Gato Vira-Lata 2 e Ate que a Sorte nos Separe 3) esta coerente e surpreende com os momentos tensos do filme, especialmente a cena inicial de captura de Alberto Youssef (Roberto Birindelli) no Hotel Luzeiros, em Sao Luiz (me hospedei la em 2011). Antunez ja afirmou que pretende fazer uma trilogia, inclusive o final ja deixa claro a existencia de uma continuacao, apresentando os fatos ocorridos apos a conducao coercitiva e o andamento das investigacoes, especialmente os fatos da delacao da JBS e as acusacoes contra Aecio Neves e Michel Temer que certamente farao parte de uma eventual continuacao.Assista ao trailer Policia Federal - A Lei e Para Todos:
Neste 2 de setembro de 2017, tive o privilegio de estar auxiliando a familia Marcelino em um dia historico: a mudanca para o "Aleluias", novo endereco do lar desses amados.Comecamos os trabalhos cedo, por volta das 6h da manha estacionamos os carros da familia em frente ao novo endereco, para garantir a parada do caminhao num local proximo a entrada de veiculos. Muita coisa ja estava encaixotada, entao podemos adiantar o servico de mudanca descendo pelo elevador de servicos boa parte das "tralhas". Nossa ajuda era o Kili, que ficava passeando pelo corredor, dando voltas no carrinho e as vezes sumindo no meio da mudanca.Quando a Ana chegou, a Cris, a Julia e a Luiza acordaram, tivemos uma pausa para cafe da manha, estivemos orando pedindo a guarda e a protecao divina para o longo dia que teriamos. Por volta das 9h da manha, chegou o caminhao da mudanca e tivemos a ajuda de mais 4 homens para terminar de encaixotar e embalar tudo.Trabalhamos com toda energia e descendo os moveis e as ultimas caixas, bem como abastecendo o caminhao com tudo aquilo que ja tinhamos descido. Por volta de 11h30 terminamos a primeira parte do servico: colocar os pertences da familia dentro de um caminhao bau.Partimos entao para o novo endereco, para realizar o desembarque. No entanto, conforme regimento do condominio, nao pode haver mudancas entre 12h e 13h. Entao paramos para o almoco, o que fizemos ali proximo, no restaurante Ubajara para ganhar tempo. Por volta das 13h reiniciamos os servicos.Percebendo que perderiamos muito tempo no descarregamento, sugeri utilizar a Doblo da familia, para carregar as caixas. A ideia foi implantada e ganhamos um bom tempo, que compensou a perda que tivemos de nao poder utilizar o elevador de servicos, em funcao do recolhimento de lixo. Por volta das 14h30, terminamos o descarregamento e subimos todos os pertences, que rechearam o apartamento vazio.Josias disse que eu era a primeira visita a entrar no novo apartamento, mas informei que ele estava enganado, pois nao me considero visitante, mas quase membro da familia. A esposa queria muito estar ajudando na arrumacao, mas teve que ficar com os meninos, que nao poderao visitar a familia tao cedo, em funcao do perigo que e a linda e enorme varanda para os pequenos.Voltamos para o endereco antigo para entregar as chaves para o novo proprietario e despachar os ultimos itens que foram vendidos para uma colega de trabalho do Josias. Foi quando tivemos a audacia de retirar o guarda-roupa embutido do quarto da Luiza. Foi uma trabalheira, mas conseguimos usando apenas uma chave de fenda. Descemos o guarda roupa, com os ultimos objetos de limpeza que haviam ficado, e conseguimos colocar tudo na Doblo.Entregamos as chaves e fomos descarregar e subir o guarda roupa que nao estava previsto na mudanca. Fizemos isso fora do horario devido e fomos chamados a atencao, nada como descumprir uma regra no primeiro dia de nova morada... Estavamos exaustos e famintos. Fizemos entao o primeiro lanche na nova morada. Cansados e fatigados, mas extremamente felizes por ter dado tudo certo.