OGUM ABUSSIFUO!Nestes ultimos oito anos, temos presenciado uma dinamica de politicas publicas voltadas para as expressoes da Cultura Popular, em nosso pais, principalmente para os segmentos das matrizes negras e indigenas. Para nos, povo de Santo, foi concomitantemente, um marco e um ganho. Ainda que, vivenciamos acoes violentas de intolerancia, como a postada anteriormente, neste nosso espaco virtual, ainda assim, reconhecemos a maior visibilidade nos diversos campos da midia, educacao e cultura.Tais acoes, vem para contribuir para o fortalecimento e preservacao de nossas manifestacoes culturais.Acompanhem abaixo, o texto sobre a aprovacao por unanimidade pelo Congresso Nacional de diretrizes para a politica cultural.Luciana D'Oxum /Ekedi D'OgumAssessoria de Comunicacao CATABA-------------------------------------------------------------------------------------------------------------Um Plano para a Cultura Congresso Nacional aprova diretrizes para politica cultural O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado, por unanimidade, nesta terca-feira (9), na Comissao de Educacao, Cultura e Esporte do Senado Federal e segue agora para sancao presidencial. Depois de sua assinatura, o Ministerio da Cultura tera 180 dias para definir metas a atingir na implementacao do plano. Demandado pela sociedade por meio da I e II Conferencia Nacional de Cultura e em esforco conjunto entre o Ministerio da Cultura e o Congresso Nacional, o PNC representa um avanco para a Cultura do pais ao definir as diretrizes da politica cultural pelos proximos 10 anos. A aprovacao do Plano Nacional de Cultura e uma vitoria muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avancos obtidos nos ultimos anos pelo governo federal na area da cultura e, depois, porque garante a continuidade das politicas culturais no Brasil, comemorou o ministro da Cultura, Juca Ferreira. A relatora do projeto, senadora Marisa Serrano, afirmou ser necessario ao Legislativo dar continuidade aos projetos em prol da cultura brasileira para que as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional sejam eficazes ao marco regulatorio do setor: O PNC servira como ponto de partida para um conjunto de politicas culturais a serem construidas. O que e o Plano Nacional de Cultura? O Plano Nacional de Cultura (PNC) e o primeiro planejamento de longo prazo do Estado para a area cultural na historia do pais. Sua elaboracao como projeto de lei e obrigatoria por determinacao da Constituicao desde que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional no 48, em 2005.As prioridades e os conceitos trazidos por ele constituem um referencial de compartilhamento de recursos coletivos que norteara as politicas publicas da area num horizonte de dez anos, inclusive com metas.Seu texto foi aperfeicoado pela realizacao de 27 seminarios, em cada unidade da federacao, resultantes de um acordo entre MinC e Comissao de Educacao e Cultura da Camara.Os 13 principios do PNC- Liberdade de expressao, criacao e fruicao- Diversidade cultural- Respeito aos direitos humanos- Direito de todos a arte e a cultura- Direito a informacao, a comunicacao e a critica cultural- Direito a memoria e as tradicoes- Responsabilidade socioambiental- Valorizacao da cultura como vetor do desenvolvimento sustentavel- Democratizacao das instancias de formulacao das politicas culturais- Responsabilidade dos agentes publicos pela implementacao das politicas culturais- Colaboracao entre agentes publicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura- Participacao e controle social na formulacao e