Guimaraes. Acordao de 23 de Maio de 2004 (Processo no 1152/04-2). Relator: Juiz Desembargador Jose M. C. Vieira e Cunha. Guimaraes, 23 de Maio de 2004. Disponivel em: <http://www.dgsi.pt/jtrg.nsf/c3fb530030ea1c61802568d9005cd5bb/05b2dd012966b8e180256ed7003dea47?OpenDocument>. Acesso em: 5 abr. 2010.[93] Ibid., loc. cit.[94] Relevante a leitura destas passagens do Capitulo III da fundamentacao do acordao em testilha: III [...] Mais uma vez, afigura-se util passar em revista os factos provados, por forma a uma melhor capacitacao previa daquilo que se encontra em causa: 40o- o Autor passou a sofrer de frequentes cefaleias, insonias e alteracoes da memoria e da concentracao; 41o- Tornou-se irritavel, com alteracoes de comportamento; 42o- Passou a carecer de apoio pedagogico especializado; 43o- Apesar de estudar e reter informacao num nivel imediato, sentia-se em branco no dia seguinte ou no momento da prestacao de provas academicas; 44o- Nao era capaz de ter acesso a informacao ou conhecimento que tivesse estudado; 47o- Sofreu de insonia inicial (dificuldade em adormecer) 5 a 6 noites por semana; 48o- So conseguia conciliar o sono ou adormecer as 4 e 5 horas da manha; 49o- As 8.30 horas tinha de ir para a escola; 50o- Devido ao referido nos anteriores numeros, o autor ficou com astenia psiquica e fisica acentuada; 51o- Ficou com dificuldade de concentracao; 52o- Tem episodios de agressividade, sem justificacao; 53o- Antes do embate, era controlado, carinhoso e cheio de alegria de viver; 54o- Apresenta olheiras e sonolencia diurna; 55o- Tornou-se abulico e pouco interessado na vida; 56o- Tornou-se dependente da mae; 57o- Mostra-se emocionalmente instavel; 58o- Nao assume qualquer comportamento mais responsavel sem previamente consultar a mae; 59o- Sofre de claustrofobia, ameacando partir tudo quando se sente fechado; 60o- Nao tem controlo sobre os gastos que faz; 61o- Nao tem controlo sobre a sua alimentacao; 62o- O que levou ao aumento do seu peso - pesa mais cerca de 20 a 30 Kg do que antes do embate; 63o- Em consequencia do embate e lesoes causadas, o autor sofreu dores (sendo o quantum doloris fixavel no grau 4 - escala de sete graus de gravidade crescente); 64o- Sofreu choque e abalo fisico e psiquico; 65o- A data do embate era saudavel e sem qualquer defeito fisico ou incapacidade. O Autor ficou, apos alta clinica, com 50% de incapacidade geral para o trabalho. Sofreu traumatismo craneo-encefalico e toracico 22o e 23o; escoriacoes e hematomas espalhadas pelo corpo 24o; o coma respectivo foi provocado por hematoma sub-dural agudo hemisferico direito associado a edema cerebral difuso 29o; foi submetido a intervencao cirurgica (cranioromia de sensor de pressao intra-craniana) 31o; esteve internado na Unidade de Cuidados Intensivos ate 10/08/98 32o; ventilado ate 7/08/98 33o; durante esse periodo surgiram complicacoes infecciosas que foram tratadas 34o; em 18/08/98 apresentava hemiparesia esquerda 36o; ficou com sequelas neurologicas fisicas e das funcoes nervosas superiores 39o. Ou seja, seguindo uma classificacao doutrinal, meramente auxiliar de um raciocinio sobre os padecimentos morais, os autos patenteiam a evidencia um dano elevado na vertente do dano moral, propriamente dito (com base na incapacidade permanente), na vertente do pretium doloris (ressarcimento da dor fisica sofrida grau 4, em 7)