e domingos, no Teatro Nelson Rodrigues, sito a Rua dos Coqueiros, 74 Vila Galvao, estarao abertas as inscricoes para credenciamento de arte-educadores interessados em prestar servicos nos equipamentos da Secretaria de Cultura e espacos de instituicoes parceiras, de acordo com as necessidades dessa Secretaria e dos Programas Sociais da Secretaria de Assistencia Social e Cidadania.1- DO OBJETIVO:1.1. As inscricoes visam o credenciamento de arte-educadores para compor o Banco de Dados da Secretaria de Cultura ministrando oficinas culturais, nao obrigando a Administracao Municipal a formalizar os contratos, caracterizando apenas expectativa de direito para os selecionados.1.2. O Banco de Dados, formado pelos arte-educadores selecionados segundo as regras estabelecidas neste comunicado, sera utilizado quando da contratacao dos profissionais que atuarao no Programa Oficinas Culturais da Secretaria de Cultura ou nos Programas Sociais desenvolvidos pela Secretaria de Assistencia Social e Cidadania.1.3. As contratacoes serao realizadas nos termos do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93.1.4. A Secretaria de Cultura e a Secretaria de Assistencia Social e Cidadania se reservam o direito de contratar para a prestacao dos servicos os integrantes do Banco de Dados de acordo com suas necessidades.2- DOS ARTE EDUCADORES:2.1. Considera-se arte-educador a pessoa com experiencia no campo da arte-educacao e conhecimento em uma ou mais das diversas linguagens artisticas.2.2. O arte-educador sera o responsavel pela realizacao de atividades de iniciacao e/ou aperfeicoamento, atraves de aulas praticas e teoricas, visando proporcionar ao arte-educando:- sensibilizacao para a pratica artistica, de forma ludica e coletiva;- possibilidades de interacao e comunicacao com o meio, atraves do fazer artistico;- conhecimento das tecnicas e procedimentos proprios da linguagem abordada;- conquistar novas formas de expressao;- ampliacao do seu repertorio de referencias culturais e vivenciar experiencias esteticas;- recursos de integracao da linguagem abordada com as demais linguagens artisticas.2.3. No final do ano ha a mostra das oficinas, em que os alunos tem a oportunidade de apresentar o processo do trabalho desenvolvido durante o ano. O arte-educador possibilitara aos alunos a participacao na mostra e acompanhara as apresentacoes.3 - DA REMUNERACAO:3.1. A remuneracao se dara na razao de R$ 30,00 (trinta reais) por hora efetivamente trabalhada.Cada profissional podera ter carga horaria minima estimada em 15 (quinze) horas mensais, sendo 09 (nove) horas aula, 04 (quatro) horas destinadas as reunioes e 02 (duas) horas destinadas a planejamento/relatorio, perfazendo uma remuneracao mensal estimada em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), e carga horaria maxima estimada em 51 (cinquenta e uma) horas mensais, sendo 45 (quarenta e cinco) horas aula, 04 (quatro) horas mensais destinadas as reunioes e 02 (duas) horas mensais a atividade para elaboracao de planejamento/relatorios, perfazendo uma remuneracao mensal maxima estimada em R$ 1.530,00 (um mil, quinhentos e trinta reais).3.2. Este valor abrangera todos os custos e despesas direta ou indiretamente envolvidas, nao sendo devido nenhum outro valor a qualquer titulo.3.3. Os valores descritos nao serao reajustaveis.4 DAS ESPECIFICACOES DAS OFICINAS:4.1. A oficina devera ter duracao de 02 (duas) horas aula, 01 (uma) vez por semana.4.2. Os dias, horarios, duracao de cada atividade e locais de trabalho serao definidos no momento da contratacao, levando em consideracao as propostas sugeridas e as necessidades