(ou como resultado) a diminuicao ou a anulacao dos direitos humanosdas pessoas discriminadas. Recentementetivemos alguns avancos no que diz respeito ao preconceito racial, como porexemplo, a formacao do estatuto de igualdade racial que e norteado pela lei no12.288 e da secretaria de politicas de promocao e igualdade racial lei no10.678, que buscam tratar a questao do preconceito e proteger os direitos dosindividuos e grupos etnicos. Entretanto a realidade nos mostra que populacaonegra brasileira ainda nao possui o mesmo padrao de vida nem as mesmasoportunidades direitos que a populacao branca possui. O questionamento quecitarei abaixo e um tanto polemico mais ilustra bem esta situacao.Muitas dificuldades surgem, porem, quandose trata de aplicar essa nocao de sujeito de direito a alguns individuos ougrupos de individuos a respeito dos quais e importantissimo perguntar-separa definir os direitos que lhes pertencem em determinadas situacoes. Ate queponto eles podem ser considerados como sujeitos de direito?(MUNANGA, Kabengele).Algumasdas razoes para o agravamento da questao racial no Brasil e a restricao edificuldades que alguns grupos, no caso citado neste texto os negros, encontrampara ter acesso a saude basica, educacao e justica social na distribuicao derenda.Deacordo com relatorio do IPEA de Abril/2013 27% da populacao negra nao consegueatendimento no SUS. Enquanto 14% dos brancos nao conseguem o mesmo atendimento.Em relacao a educacao, 50% das criancas negras entre 6 e 10 anos, estao fora daserie adequada, enquanto as criancas brancas na mesma situacao, correspondem a40%. Na distribuicao de renda pode-se observar diferencas ainda maiores, osnegros somam 74% dos mais pobres enquanto a populacao branca pobre soma 25%. Osnegros somam 16% da populacao rica, enquanto os brancos somam 82%.Combase nos dados, chega-se a conclusao de que as diferencas raciais ainda existeme sao agravadas por falta do cumprimento de condicao basicas como acesso aescola, saude e justica social, que, diga-se de passagem, e um direitoconstitucional que deve abranger a todos os cidadaos brasileiros, independentede raca, cor, etnia, religiao e classe social conforme legislacao vigente. Todossao iguais perante a lei, sem distincao de qualquer natureza, garantindo-se aosbrasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direitoa vida, a liberdade, a igualdade, a seguranca e a propriedade, nos termosseguintes. (Artigo 5o da ConstituicaoFederal de 1988).Epossivel mudarmos esta situacao,refletindo sobre a diversidade cultural,apoiando a implementacao de politicas publicas que favorecem a igualdade e ademocracia. Por isso assumir a diversidade culturalsignifica muito mais do que um elogio a diferencas. Representa nao somentefazer um reflexao mais densa sobre asparticularidades dos grupos sociais mas, tambem, implementar politicaspublicas, alterar relacoes de poder, redefinir escolhas, tomar novos rumos equestionar a nossa visao democratica. (GOMES, Nilma Lino).REFERENCIASBIBLIOGRAFICAS:CONSTITUICAO DAREPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, artigo 5o.GOMES,Nilma Lino. Texto: Educacao eDiversidade etnico- cultural. Pag. 75MUNANGA,Kabengele. Texto: Algumas consideracoes sobre a diversidade e identidade negrano Brasil. Pag. 43 Roseli Gomes Tecnica em Meio Ambiente