Democraticas Ano: 2013Banca: VUNESPOrgao: PC-SPProva: Investigador de PoliciaConforme estabelece a Constituicao Federal, as funcoes de policiajudiciaria e de preservacao da ordem publica cabem, respectivamente,Partesuperior do formularioa) a Policia Militar e ao Corpo de Bombeiros. b) a Policia Militar e as Policias Civis. c) as Policias Civis e a Policia Militar. d) as Policias Civis e as Guardas Municipais. e) a Policia Federal e as Guardas Municipais. Parteinferior do formulario30Q281004DireitoConstitucional Defesa doEstado e das Instituicoes Democraticas Ano: 2012Banca: CESPEOrgao: PRFProva: Agente AdministrativoCom base nos preceitos constitucionais relativos a PoliciaRodoviaria Federal (PRF), julgue o item a seguir.A PRF destina-se, na forma da lei, o patrulhamento ostensivo dasrodovias estaduais e federais.Partesuperior do formularioCertoErradoParteinferior do formulario31Q281005DireitoConstitucional Defesa doEstado e das Instituicoes Democraticas Ano: 2012Banca: CESPEOrgao: PRFProva: Agente AdministrativoDe acordo com a Constituicao Federal de 1988 (CF), e atribuicao da PRF,na forma da lei, exercer, entre outras funcoes, a de policia judiciaria.Partesuperior do formularioCertoErradoParteinferior do formulario32Q281023DireitoConstitucional Defesa doEstado e das Instituicoes Democraticas Ano: 2012Banca: CESPEOrgao: PRFProva: Agente AdministrativoArt. 5.o Todos sao iguais perante a lei, sem distincao de qualquernatureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentesno pais a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade,a seguranca e a propriedade (...)Art. 6.o Sao direitos sociais a educacao, a saude, a alimentacao, otrabalho, a moradia, o lazer, a seguranca, a previdencia social, aprotecao a maternidade e a infancia e a assistencia aosdesamparados, na forma desta Constituicao.Considerando os artigos da CF transcritos acima, bem como adoutrina e a jurisprudencia acerca desses artigos, julgue o item quese segue.O termo seguranca, em ambos os artigos, trata da seguranca publica,que e direito fundamental social a ser protegido pelo Estado por meio deatuacao positiva e ostensiva, inclusive da PRF.Partesuperior do formularioCertoErradoParteinferior do formulario33Q599769DireitoConstitucional Defesa doEstado e das Instituicoes Democraticas Ano: 2012Banca: CECOrgao: Prefeitura de Pinhais - PRProva: Guarda MunicipalAnalise os itens a seguir: - Segundo estabelece o texto magno vigente, osMunicipios poderao constituir guardas municipais destinadas a protecao de seusbens, servicos e instalacoes, conforme dispuser a lei. - E certo que a Policia Federal tem competencia para prevenir e reprimir otrafico ilicito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho,sem prejuizo da acao fazendaria e de outros orgaos publicos nas respectivasareas de competencia. - Como as Forcas Armadas sao organizadas com base na hierarquia e nadisciplina, atualmente temos o seguinte: internamente, elas se subordinam,hierarquica e disciplinarmente, aos respectivos Comandantes da Marinha, doExercito e da Aeronautica, todos integrados no Ministerio da Defesa, devendoser obedientes, ainda, ao Presidente da Republica, que corporifica o comandosupremo das tres Forcas. Todos os cargos citados sao privativos de brasileironato, exceto o de Ministro da Defesa, conforme entendimento do Supremo TribunalFederal. - A seguranca publica e dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, ee exercida para a preservacao da ordem publica e da incolumidade das pessoas edo patrimonio. - Determina a CF/88 que nao cabera habeas corpus" em relacao a punicoesdisciplinares militares.A quantidade de itens corretos e igual a:Partesuperior do formularioa) 5 (cinco); b) 4 (quatro); c) 3 (tres); d) 2 (dois); e) 1 (um). Parteinferior do formulario34Q273818DireitoConstitucional Defesa doEstado e das Instituicoes Democraticas Ano: 2011Banca: