Ministro da Previdencia quer estimular formalizacao dos trabalhadores.Nesta segunda-feira (27/04/2009), e comemorado o dia do empregado domestico. Do G1, em BrasiliaO governo avaliou que ainda ha um "elevado grau de informalidade" dos empregados domesticos e, por isso, quer mobilizar a classe media para fazer o registro em carteira desses trabalhadores, informou o ministro da Previdencia Social, Jose Pimentel, nesta segunda-feira (27), quando e comemorado o dia do empregado domestico. "Uma categoria explorada, mas decisiva para o avanco da sociedade brasileira, que deve estar consciente e determinada no cumprimento dos seus direitos", disse Pimentel. Ja o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, tambem destacou a importancia da categoria de se organizar e lutar pelos seus direitos. "E fundamental a organizacao destes trabalhadores para que os direitos sejam garantidos e ampliados. Conseguimos registrar recentemente o primeiro sindicato da categoria. A dificuldade era abranger a diversidade da atividade. Muitas vezes eles sao os faz-tudo da casa. Mas agora, organizados, eles poderao ter mais legitimidade nas lutas e brigar pelo FGTS, carteira assinada, 13o salario e acesso ao seguro-desemprego", afirmou. Numero de empregados domesticos Dados da Pesquisa Nacional por Domicilio (PNAD), de 2007, revelam que o aumento do registro em carteira entre os trabalhadores domesticos de 16 a 59 anos no Brasil, entre 2005 e 2007, foi de 5,5%. Para aumentar a taxa de formalizacao do empregado domestico, o ministro tambem quer envolver os sindicatos. Em 2005, os trabalhadores domesticos com carteira assinada eram 1.695.399, ou 27,2% de um total de 6.229.366 trabalhadores. Em 2006, entre as 6.340.316 pessoas que se declaravam empregados domesticos, 1.772.342 (28%) estavam com a carteira assinada. Em 2007, esse numero subiu para 1.789.066, com 28,5% das pessoas com registro e direitos sociais garantidos, entre os 6.274.866 de trabalhadores domesticos ocupados. O aumento do numero de trabalhadores domesticos com carteira de trabalho assinada, ao longo desse periodo, foi maior entre as mulheres (6,9%), que tambem respondem por 91,2% da categoria. De acordo com Anuario Estatistico da Previdencia Social 2007, a quantidade de contribuintes trabalhadores domesticos, com pelo menos uma contribuicao em qualquer mes do ano, passou de 1.939.145, em 2005, para 2.026.842 em 2007 (alta de 4,5%). Mas de 2006 para 2007, o aumento foi mais significativo (3,54%) do que de 2005 para 2006 (0,94%), ja como reflexo do incentivo do desconto na parte patronal da contribuicao do INSS no imposto de renda, que comecou a vigorar em 2007. Contribuicao patronal O Ministerio da Previdencia lembra que, desde 2007, a lei 11.324 permite aos empregadores domesticos a deducao, no Imposto de Renda da Pessoa Fisica (IRPF), dos 12% pagos a titulo de contribuicao previdenciaria patronal devida pelos trabalhadores registrados e empregados em seus domicilios na condicao de empregados domesticos (limitado a um empregado por empregador, sobre o valor de um salario minimo mensal). Eu sei que e dificil manter um coracao aberto, quando mesmo os amigos parecem dispostos a te machucar. Mas se voce pudesse curar um coracao partido, o tempo nao pararia para te encantar ? Eu acredito que tudo acontece por um motivo. As pessoas mudam para que voce possa aprender