fonoaudiologos, dentistas, hospitais, laboratorios, servicos radiologicos, servicos de proteses ortopedicas e dentarias, clinicas medicas de qualquer especialidade, e os prestados por estabelecimento geriatrico classificado como hospital pelo Ministerio da Saude e por entidades de ensino destinadas a instrucao de deficiente fisico ou mental. 3 - O que e operadora de planos privados de assistencia a saude? E a pessoa juridica de direito privado constituida sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa ou entidade de autogestao, autorizada pela Agencia Nacional de Saude Suplementar ANS a comercializar planos privados de assistencia a saude. 4 Todo profissional liberal prestador de servicos medicos e de saude e obrigado a apresentacao da Dmed? Nao. Apenas ser for equiparado a pessoa juridica. 5 Todo profissional liberal prestador de servicos medicos e de saude equipara-se a pessoa juridica para fins de apresentacao da Dmed? Nao. Nao se equipara a pessoa juridica, para fins da Declaracao de Servicos Medicos e de Saude (Dmed), o medico (de qualquer especialidade), dentista, psicologo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional ou fonoaudiologo que, individualmente, exerca a sua profissao ou explore atividades sem vinculo empregaticio, prestando servicos profissionais, mesmo quando possua estabelecimento em que desenvolva suas atividades e empregue auxiliares, sem qualificacao profissional na area, para atender apenas as tarefas de apoio.Se a prestacao de servicos for realizada por mais de um profissional, mas apenas eventualmente, sem carater de habitualidade, ou ainda que de forma sistematica e habitual, mas sob a responsabilidade de todos os profissionais, mesmo que de formacoes profissionais distintas, em que cada um deles receba, de forma individualizada, o valor correspondente a prestacao do seu respectivo servico, nao fica configurada a equiparacao a pessoa juridica.Entretanto, quando a prestacao de servicos realizada por mais de um profissional, todos de identica formacao, for sistematica, habitual e sob a responsabilidade do mesmo profissional, que recebe em nome proprio o valor total pago pelo cliente e paga os servicos dos demais profissionais, fica configurada a condicao de equiparada a pessoa juridica, nos termos do 1o do art. 150 do Decreto no 3.000, de 26 de marco de 1999 Regulamento do Imposto sobre a Renda RIR/1999, por se tratar de venda, habitual e profissional, de servicos proprios e de terceiros. Nesta ultima hipotese, se os profissionais forem de formacoes profissionais distintas, nao fica configurada a equiparacao se a atividade desenvolvida pelos demais for de mero auxilio a atividade do profissional que exerca a atividade principal. Assim, a analise da equiparacao, nos casos em que envolvam mais de um profissional, ha que ser realizada no caso concreto, de modo a se verificar o grau de relevancia da atividade desenvolvida pelo profissional auxiliar em relacao a do principal. 6 O que informar na Dmed? Devem ser informados na Dmed os valores recebidos de pessoas fisicas, em decorrencia de pagamento pela prestacao de servicos medicos e de saude, e plano privado de assistencia a saude. No caso de valores recebidos em decorrencia de pagamento pela prestacao de servicos medicos e de saude, devem ser informados: Valores pagos por pessoa fisica: o Nome completo e numero de inscricao no Cadastro de Pessoas