thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
absoluta. A capacidade de exercicio e entao transferida para os pais, tutores ou curadores, conforme for o caso.3- Em se tratando do fim da capacidade civil da pessoa natural, assinale alternativas alternativa correta:a) No processo de ausencia e nomeado um curador e na hipotese de pais com filhos menores e nomeado um tutor e quando perdura por longo tempo sempre determina a morte presumida.b) A morte presumida pode ocorrer com decretacao de ausencia e sem decretacao. Nao e necessario decretar a ausencia nos casos do art. 38 do Codigo Civil.c) Pode-se considerar morte presumida na hipotese de nao ter o corpo presente, sem declaracao de ausencia nos casos que a lei permitir a abertura da sucessao definitiva, eis que esta e a consequencia, para fins sucessorios, decorrentes da morte, seja real ou presumida.d) A morte presumida pelo art. 37 ocorre quando ha possibilidade de abrir a sucessao definitiva, ou seja, dez anos apos o transito em julgado da declaracao de ausencia ou desaparecimento.e) Pode-se considerar morte presumida na hipotese de nao ter o corpo presente, com declaracao de ausencia, sempre que passado dez anos de sentenca que concedeu a abertura da sucessao provisoria.4- No que se refere a pessoa juridica assinale a alternativa correta.a) O domicilio de que trata o art. 78 nao se aplica as pessoas juridicas na hipotese de haver um domicilo especial e na hipotese de diversos estabelecimentos o domicilio para atos juridicos praticados num dos estabelecimentos sera na administracao geral e ou diretoria geral da pessoa juridica.b) Pode ser desconsiderada a personalidade da pessoa juridica nas hipoteses de abuso de personalidade previstas no CC, o que nao implica em estender aos socios a responsabilidade pelos atos.c) O domicilio de que trata o art.78 se aplica as pessoas juridicas, ainda que esta tenha domicilio especial, e na hipotese de diversos estabelecimentos o domicilio para atos juridicos sera no lugar onde o ato foi praticado.d) Por forca do art. 52 do CC, todos os direitos de personalidade da pessoa natural podem ser estendidos as pessoas juridicas.e) A pessoa juridica de direito privado tem personalidade juridica a partir dos atos pre-constitutivos, sendo o registro apenas uma formalizacao.5- Maira viveu em uniao estavel, devidamente comprovada, com Roberto durante 05 anos. Os pais de Maira foram declarados ausentes. Atualmente conta com 18 anos incompletos de idade. Na hipotese de necessitar vender um bem imovel:a) Nao e necessaria a assistencia e o domicilio para a comunicacao dos atos juridicos e o seu domicilio, uma vez que se trata de incapacidade relativa.b) Nao e necessaria a representacao do curador e o domicilio para a comunicacao dos atos juridicos e o seu domicilio, uma vez que atingiu a capacidade plena da uniao estavel.c) E necessaria a assistencia do tutor e o domicilio para a comunicacao dos atos processuais e o domicilio do tutor.d) E necessaria a assistencia dos pais e o domicilio para a comunicacao dos atos juridicos e somente o domicilio de Maria.e) E necessaria a representacao do tutor e o domicilio para a comunicacao dos atos juridicos e o domicilio do turor.6- Assinale a
sendo que a ausencia da vontade torna o ato ineficaz.e) Nas causas de nulidade absoluta o ato pode ser ratificado desde que haja acordo entre as partes.5 - Em relacao aos vicios, conforme o disposto no art. 171 do Codigo Civil, assinale a alternativa correta:a) Na fraude contra credores o ato e verdadeiro e objetiva deixar o credor sem garantias; no entanto nao se constitui fraude o ato de alienacao de bens praticado pelo devedor insolvente para a subsistencia da familia.b) Considera-se estado de perigo, sendo anulavel o ato juridico, quando alguem assume obrigacao excessivamente onerosa para salvar familiar de grave dano iminente tambem na hipotese do perigo ter sido causado pela parte que aproveita da situacao.c) A coacao de que trata o art. 171 e a coacao relativa e se caracteriza pela ameaca psicologica razao pela qual o paciente realiza um ato juridico viciado; e o que acontece no ato praticado em virtude do temor reverencial.d) Tanto a fraude contra credores como a fraude a execucao sao regrados pelo codigo civil e se caracterizam por atos praticados pelo devedor insolvente com a intencao de deixar o credor sem garantias.e) Um dos requisitos exigidos para a configuracao do estado de perigo e que o dano seja conhecido pela parte que aproveita da situacao, ja na coacao, para que o ato seja considerado viciado, entre outros requisitos, e necessario que a ameaca seja grave e iminente, ou seja, que a coacao seja absoluta.6 - Considerando que um ato juridico teve a sua eficacia inicial subordinada a um acontecimento futuro, certo quanto a ocorrencia e incerto quanto a data, e correto afirmar:a) Trata-se de termo, e ate a ocorrencia do evento existe direito adquirido sem forca de exigibilidade.b) Trata-se de condicao suspensiva e ate a ocorrencia do evento existe direito adquirido sem exigibilidade.c) Trata-se de condicao resolutiva e ate a ocorrencia do evento tem se expectativa de direito.d) Trata-se de termo e ate a ocorrencia do evento tem-se expectativa de direito.e) Trata-se de termo e ate a ocorrencia do evento tem-se direito adquirido com forca de exigibilidade.Provas 2010 Civil P2 A1 - Assinale a alternativa correta, considerando a teoria do fato juridico:a) Os atos juridicos tem como elemento nuclear no plano da validade a manifestacao consciente da vontade e como elementos complementares os que dizem respeito aos requisitos de validade.b) Os atos juridicos tem como elemento nuclear no plano da existencia a manifestacao consciente da vontade e como elementos complementares os que dizem respeito aos requisitos de validade.c) Todas as normas juridicas possuem no plano da existencia, no que diz respeito ao nucleo, elementos cerne e completantes.d) A deficiencia do suporte factico ocorre nos elementos completantes, a titulo de nulidade absoluta e relativa.e) Tanto os fatos juridicos stricto sensu como o ato-fato necessitam apenas para a sua juridicizacao suficiente o elemento da natureza.2 - Em relacao a coacao e o estado de perigo, assinale a alternativa correta:a) Ambos sao vicios do consentimento, dizem respeito ao plano da validade, representam uma deficiencia do suporte factico, sendo que a diferenca entre elas, e que a primeira
depois.b) Diz respeito ao plano da validade; representa deficiencia do suporte factico; e um ato anulavel e tem como requisito, entre outros, que a desproporcao manifesta das obrigacoes ja esteja presente no momento ou apos a formacao do ato.c) Diz respeito ao plano da validade; representa deficiencia do suporte factico; e um ato anulavel e tem como requisito, entre outros, que a desproporcao manifesta das obrigacoes esteja presente no momento da formacao do ato, quer seja este, unilateral ou bilateral.d) Diz respeito ao plano da validade; representa deficiencia do suporte factico; e um ato anulavel e tem como requisito, entre outros, que haja desproporcao das obrigacoes e que esta ja esteja presente desde o momento da formacao do ato, ainda que a parte lesada tenha conhecimento depois.e) Diz respeito ao plano da validade; representa deficiencia do suporte factico; e um ato anulavel e tem como requisito, entre outros, que a desproporcao manifesta das obrigacoes ja esteja presente desde o momento da formacao do ato, ainda que a parte lesada tenha conhecimento depois.6 - Considerando que o ato descrito no caput do art. 541 do Codigo Civil tenha sido realizado de forma verbal, porem com 05 testemunhas. Segundo os requisitos de validade da parte geral do codigo civil, este testamento e:a) Ato e nulo e refere-se ao plano da validade.b) Ato e nulo e se refere ao plano da existencia.c) Ato e ineficaz e inexistente.d) Ato e anulavel e se refere ao plano da validade.e) Ato e anulavel face ao principio da forma livre adotado no Direito Civil.7 - Quanto a prescricao e decadencia, assinale a alternativa correta:a) Quando pela inercia do titular perde-se a acao, trata-se de decadencia legal; o fundamento esta na seguranca juridica.b) Quando pela inercia do titular o direito, trata-se de prescricao convencional e diz respeito a plano de eficacia.c) Quando pela inercia do titular o direito, trata-se de prescricao e diz respeito a plano de eficacia.d) Todos os atos juridicos podem ser atingidos pela prescricao, mas nem todos tem prazos decadencias. A decadencia convencional so pode ser estabelecida na ausencia da decadencia legal.e) Tanto a prescricao quanto a decadencia dizem respeito ao plano da eficacia e podem ocorrer em todos os atos juridicos em face da inercia do titular de um direito no tempo previsto em lei e ambas podem ser decretadas de oficio do juiz.8 - Considere a seguinte situacao e responda, indicando tambem a base legal: Um casal, sem filhos, nem pais vivos, solicita um emprestimo num estabelecimento bancario, sendo concedido apos a analise do patrimonio imovel do casal, que se resumia em um apartamento. Ato continuo, o casal faz doacao desse patrimonio para um amigo comum. A assessoria do banco tomando conhecimento dos fatos quer ajuizar uma acao contra o casal entendendo que o ato foi realizado para prejudicar terceiros, no caso o banco, em beneficio proprio e/ou alheio.a) Qual a acao que caberia nessa hipotese? Acao de Fraude Contra Credoresb) Quais os requisitos necessarios para que se caracterize esse vicio? Intencao de prejudicar o credor e pratica de atos realizados pelo devedor.c) Trata-se de
um ato nulo ou anulavel; quais as diferencas fundamentais? Ato anulavel. Prova Civil 2010 P2 B1 - Assinale a alternativa correta, considerando a teoria do fato juridico:a) Tanto os atos nulos como os anulaveis dizem respeito a eficiencia do suporte factico.b) Somente os atos anulaveis causam a deficiencia do suporte factico; os atos nulos por serem mais graves causam a ineficacia.c) A manifestacao livre da vontade, para a suficiencia do suporte factico, e exigida para todos os atos juridicos.d) A eficiencia do suporte factico e exigida apenas para os atos juridicos stricto sensu.e) A deficiencia do suporte factico implica na insuficiencia e na ineficacia dos fatos juridicos stricto sensu.2 - Assinale a alternativa correta:a) A forma dos atos juridicos e essencial para a validade quando a lei a determinar; nesse caso a nao observancia causa a nulidade relativa.b) Considerando que forma e solenidade sao sinonimos, sempre devem estar presentes quando a lei os exigir sob pena de nulidade absoluta dos atos.c) O negocio juridico praticado com motivo ilicito e nulo nada obstante nao constituir um dos requisitos de validade.d) Os requisitos de validade do art. 104 do Codigo Civil, quando nao preenchidos geram a invalidade do ato juridicos, a titulo de nulidade absoluta.e) As hipoteses constantes nos artigos 166 e 167 do Codigo Civil dizem respeito a nulidade absoluta do ato juridico, sendo que a simulacao de que trata o artigo 167, por constituir um ato que aparenta transmitir direitos e inexistente.3 - Assinale a alternativa correta:a) Na fraude contra credores o ato e falso e objetiva deixar o credor sem garantias; no entanto nao se constitui fraude o ato de alienacao de bens praticado pelo devedor insolvente para a subsistencia da familia.b) Considera-se estado de perigo sendo anulavel o ato juridico quando alguem assume obrigacao excessivamente onerosa para salvar familiar de grave dano iminente desde que a situacao de perigo nao tenha sido causada pela parte que aproveita da situacao.c) A coacao de que trata o art. 150 e a coacao absoluta e se caracteriza pela ameaca psicologica razao pela qual o paciente realiza um ato juridico viciado.d) Tanto a fraude contra credores como a fraude a execucao sao regradas pelo codigo civil e se caracterizam por atos praticados pelo devedor insolvente com a intencao de deixar o credor sem garantias.e) Um dos requisitos exigidos para a configuracao do estado de perigo e que o dano seja conhecido pela parte que aproveita da situacao; ja, na coacao, para que o ato seja considerado viciado, entre outros requisitos, e necessario que a ameaca seja grave e iminente, ou seja, que a coacao seja absoluta. 4 - Assinale a alternativa correta:a) A falsa representacao pessoal acerca de um objeto, coisa, ou pessoa levando a pratica de um ato juridico, de forma diversa da vontade real, constitui, assim o dolo principal.b) Tendo em vista que o dolo consiste na inducao ao erro tanto o dolo principal como o acidental causa a anulabilidade do negocio juridico (nulidade relativa).c) O ato praticado com dolo principal e nulo, enquanto no dolo acidental e anulavel.d) O ato praticado
com dolo principal e nulo; ja o dolo acidental e valido, nada obstante a indenizacao prevista em lei.e) Para caracterizar o dolo principal e necessario a inducao ao erro, seja por acao, seja por omissao, sendo admitido o dolo por interposta pessoa.5 - Considerando a doacao de um bem cujo efeito inicial esteja vinculado ao donatario obter o primeiro lugar um determinado concurso no prazo maximo de dois anos a contar da formacao do ato de doacao, assinale a correta:a) Trata-se de elemento acidental do negocio juridico caracterizado como termo inicial, face o prazo de dois anos, logo; um termo certo.b) Trata-se de elemento acidental de ato juridico stricto sensu, caracterizado como condicao suspensiva.c) Trata-se de elemento acidental do negocio juridico, caracterizado como condicao resolutiva face o prazo de dois anos.d) Trata-se de elemento acidental do negocio juridico, caracterizado como condicao suspensiva.e) Trata-se de elemento acidental do negocio juridico caracterizado como termo final, face o prazo de dois anos, logo, um termo certo.6- Quanto a prescricao e decadencia, assinale a alternativa correta:a) Quando pela inercia do titular perde-se a acao, trata-se de decadencia legal; o fundamento esta na seguranca juridica.b) Todos os atos juridicos podem ser atingidos pela prescricao, mas nem todos tem prazos decadenciais. A decadencia convencional so pode ser estabelecida na ausencia da decadencia legal.c) Quando pela inercia do titular perde-se o direito, trata-se de prescricao e diz respeito a plano de eficacia.d) Quando pela inercia do titular perde-se o direito, trata-se de prescricao e diz respeito a plano de eficacia.e) Tanto a prescricao quanto a decadencia dizem respeito ao plano da eficacia e podem ocorrer em todos os atos juridicos em face da inercia do titular de um direito no tempo previsto em lei e ambas podem ser decretadas de oficio pelo juiz.7 - Assinale a alternativa correta:a) Toda norma juridica possui suporte factico e nem todas possuem elementos completantes no seu suporte factico.b) No plano da validade os elementos do suporte factico sao os completantes, e dizem respeito aos requisitos de validade do ato juridico.c) Os atos anulaveis e os nulos pertecem ao plano da eficacia.d) O fenomeno da juridicizacao do fato juridico se da pela incidencia da norma juridica sobre o suporte factico e pode ser suficiente ou insuficiente, no plano da eficacia.e) No plano da validade os elementos do suporte factico sao os complementares; assim sendo, no ato-fato tambem incidem e sao relevantes os requisitos de validade.8 - Paulo praticou um ato juridico ficticio encobrindo uma declaracao real de vontade ou tambem uma declaracao enganosa da vontade, visando produzir efeito diverso do ostensivamente indicado. a) Identifique a hipotese de incidencia para que possa ser invalidado: b) Cite os requisitos para tipificacao. c) Forneca a base legal.Colaborou com essa publicacao LUISI MENZ. A ela o nosso agradecimento.
O dia-a-dia frenetico da cidade grande nos deixa bem afastados da natureza. Foi so quando me vi perto dela por aqui, sentindo a rigidez do solo e o rocar das plantas que sobrevivem neste clima arido, que lembrei o quanto o concreto cotidiano da urbe paulistana me desacostumou da beleza das arvores, da confusao de folhas ao vento, das cores do tapete de flores que se formam no chao quando elas caem. Afinal de contas, eu sou brasileira e moro em um dos paises mais exuberantes no que diz respeito a natureza. O deserto e diferente de tudo que eu ja vi na vida. Cheguei, no principio, a imaginar que nenhum tipo de natureza poderia ser capaz de conviver com este calor dantesco. Claro, nao poderia estar mais enganada. Mesmo sem possuir a frondosidade das matas tropicais, o deserto mostra o seu valor de diferentes modos. Destes, o por-do-sol e um dos que mais me fascina.Foto por Cica PradoFenomeno rarissimo para quem mora em uma cidade rodeada de arranha-ceus e poluicao intensa, nao e de se admirar que eu tenha presenciado esta maravilha com muito pouca frequencia em meu proprio pais. Tucson, no entanto, depois de ser castigada brutalmente pelos raios de sol durante toda a manha, recebe em seu ceu este presente simplesmente magnifico, como se fosse uma tela pintada pelo artista mais talentoso que ha. Os posts a seguir terao um carater bem retrospectivo. Mesmo fazendo 11 dias desde a minha chegada aos Estados Unidos (na verdade, ja faz um pouquinho mais de um mes - escrevi isso ha duas semanas e so estou publicando agora... shame on me!), preciso registrar tudo o que de incrivel aconteceu comigo desde que arrumei as malas ate estar aqui sentada no carpete ao lado da minha cama, curtindo (n)o calor do Arizona. Nao fui vitima de ansiedade ou crises existenciais durante os preparativos para a viagem. Consegui arrumar as malas tres dias antes e rearranja-las novamente, tirando metade das coisas que tinha pensado em levar (Alias, supostamente aprendi a fazer a mala perfeita aqui. A questao e que as coisas na mala nao ficaram exatamente do jeito que eu imaginava... ja ja eu conto!). Mesmo assim, as malas estavam pesadas... ah! So mesmo as minhas costas podem testemunhar o sofrimento pelo qual passaram. The Luggage BlogA despedida final fora adiada para o aeroporto. Minha familia inteira (papai, mamae, irma, tia, primo e ate vizinho e sua sobrinha) acompanharam-me ao Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Dois carros sairam em comitiva pela Marginal Pinheiros, caminho que conhecia e achava mais seguro tomar para nao me perder. Estava preocupada que um dos carros tomasse uma rota diferente e minha segunda mala ficasse definitivamente em terras brasileiras. Realmente, nao precisei preocupar-me com malas sumindo ou coisas do tipo. Na verdade, a chegada ao aeroporto foi mais emocionante e inesperada do que eu sequer poderia imaginar. O sol naquele dia de domingo entrava latejante pelo parabrisas do carro. Munida de um GPS e minha vaga lembranca do caminho, guiava meu pai pelas ruas mal sinalizadas da cidade de
Sao Paulo. Como e longe este aeroporto, caramba! O transito nao atrapalhou em nada, o que foi algo extremamente positivo. No entanto, minha agucada habilidade em localizacao e orientacao quase nos fez chegar na estrada que vai para o Rio de Janeiro! Nadinha contra minha terra natal, mas meu destino apontava para bem mais longe, waaaay up north!Mas, pois e. Aconteceu que, ja na boca do tubo, perdemos a entrada do aeroporto. Tentando consertar, muito mais a frente, fizemos um retorno para, mais tarde, entrarmos em uma rua errada que nos levava agora de volta para Sao Paulo! Ah, tao perto mas tao longe! Nao conseguia acreditar que perderia o voo mais importante de minha vida daquela maneira tao boba. Esquerda, direita, retorno, placas que multiplicavam-se a minha frente e que nao diziam nada de concreto. Comecei a ficar extremamente nervosa, ajudada pelos comentarios carinhosamente cheios de escarnio da minha querida irma, a vontade crescente do meu pai de parar o carro para fazer xixi, a preocupacao com o carro atras que carregava a outra mala e o fato de que estava perdida e faltavam 5 horas para o meu voo decolar. Sim, sai de casa com uma antecedencia tal que me dei ao luxo de me perder da maneira mais idiota possivel...Levamos uma hora para chegar a regiao de Guarulhos e mais outra hora para encontrarmos a rota certa. Chegando ao aeroporto cedo, ainda teria tempo de voltar para casa e me perder novamente. Nao, era muito arriscado. Se tivesse saido mais tarde e nao tivesse previsto algo tao incrivel como isto, talvez nao estivesse aqui agora. :/E, se as coisas nao vierem com emocao, nao tem graca alguma! Assim que e bom! Qualquer tensao que a ida ao aeroporto pudesse ter gerado foi embora rapidinho logo depois que entrei na fila do check-in e encontrei meus queridos Fulbrighters! Bom, mas essa historia fica para o proximo post. :)
Tem acontecido um milhao de coisas na minha vida, e essas foram so as poucas que consegui contar. Vamos, finalmente, comecar a contar mesmo. Neste momento, estou escrevendo de um albergue em Washington D.C., um dos piores lugares em que ja fiquei na vida. Nao me refiro a cidade, que fique bem claro. O Distrito de Columbia e maravilhoso! Este albergue, no entanto, representaria minha primeira impressao de uma moradia do tipo, ja que nunca tinha me hospedado em um lugar desses. E claro que ja tinha previamente feito minha cabeca para nao esperar nenhum luxo e riqueza, nada comparado ao tratamento quase VIP que tive no Hyatt Hotel, onde fiquei os quatro primeiros dias da minha estadia na terra do Obama. Tudo pago pela Fulbright, patrocinadora do meu programa e a razao por eu estar aqui nos Estados Unidos. A questao e que, mesmo tendo que tirar nossos sapatos logo na entrada do albergue, isto nao impede que o lugar seja cheio de po e sujeira. Ninguem varre, ninguem limpa, ninguem passa pano. O cara supostamente responsavel por fazer estas coisas esta sentado a minha frente com um fone de ouvido branco maior que a cabeca dele, navegando na Internet. Estou na sala comum do albergue, ja que e impossivel ficar no quarto de oito camas em que durmo, em cima de uma beliche, sem uma tomadinha sequer para conectar o computador ou carregar o celular e a bateria da camera. Aff... Eu sei que nao estava esperando por luxo mas este nao e um lugar bom nem para passar um tempinho, hanging out, descansando.O problema nao fica ai. O banheiro: sujo. Os tapetes: sujos. Os lencois: manchados e fedendo a peixe. Passo ate longe da cozinha. Sem contar o rato que viram correndo por aqui! Para evitar mais aborrecimentos, simplesmente acordo bem cedo de manha e saio na lapa do mundo. Ah, e esta parte do mundo e linda!Washington D.C. e coberta de historia em todos os cantos. Nao tive muito tempo de conhecer a cidade por causa das demandas da conferencia, mas esses quatro dias livres que vou passar aqui (estou na noite do terceiro) me deram varias possibilidades para ver um bocado de coisas. E quanta coisa! E impossivel digerir tanta informacao em tao pouco tempo. Como comentei, os fatos da historia estao por toda a parte; na arquitetura das casas juntinhas, parecendo o pelourinho; nos monumentos como o Lincoln Memorial, o Washington Monument, o Capitol Hill; nos museus do Instituto Smithsonian (cara, fui ao Smithsonian!) e em tudo o mais que esta cidade representa para os americanos. Realmente gostaria de ter um guia turistico nativo para me dar uma ideia real do que tudo isto significa, para me contar o que ele ou ela sente quando veem a estatua do Abraham ou a Casa Branca iluminada. Para mim, sao edificacoes incriveis e portentosas, representacoes do poder americano que se estende muito alem de suas fronteiras, por mais que gostemos disso ou nao. Ver tudo com olhos de turistas tambem e legal. Na verdade, eu posso me misturar
com a populacao e ninguem perceber que nao sou daqui. A cidade e bem diversificada e tem pessoas e turistas de todos os lugares do mundo. Alias, acho que hoje vi uns tres ou quatro grupos de brasileiros no National Air and Space Museum. Tambem nesta cidade foi onde vi a maior quantidade de negros (ou African Americans, como queira) aqui nos Estados Unidos. Ouvi dizer que e assim mesmo, que a cidade recebe ate o nome de Chocolate City por essa razao. Que meigo. Tenho muita coisa para falar. Melhor dizendo, quase 5 meses no Arizona mais Washington. Apesar disto, preciso so comentar o fato de que comprei um journal para escrever tudo isso aqui em papel. Agora, pergunta se to fazendo isso? Hum... ai ai... Continuo mais tarde. Beijos!