denomina tanto uma area de conhecimento quanto um campo de atuacao profissional. De um modo geral, a Educacao Especial lida com aqueles fenomenos de ensino e aprendizagem que nao tem sido ocupacao do sistema de educacao regular, porem tem entrada na pauta nas ultimas duas decadas, devido ao movimento de educacao inclusiva. Historicamente a educacao especial vem lidando com a educacao e aperfeicoamento de individuos que nao se beneficiaram dos metodos e procedimentos usados pela educacao regular. Dentro de tal conceituacao, inclui-se em Educacao Especial desde o ensino de pessoas com deficiencias sensoriais, passando pelo ensino de jovens e adultos, ate mesmo ensino de competencias profissionais.Dentre os profissionais que trabalham ou atuam em Educacao Especial estao:Educador fisico, Professor, Psicologo, Fisioterapeuta, Fonoaudiologo e Terapeuta ocupacional.Sendo assim, e necessario antes de tudo, tornar real os requisitos para que a escola seja verdadeiramente inclusiva e nao excludente.A LEGALIDADELegislacao que regulamenta a Educacao Especial no Brasil Constituicao Federal de 1988 - Educacao Especial Lei no 9394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional - LDBN - Educacao Especial Lei no 8069/90 - Estatuto da Crianca e do Adolescente - Educacao Especial Lei no 8859/94 - Estagio Lei no 10.098/94 - Acessibilidade Lei no 10.436/02 - Libras Lei no 7.853/89 - CORDE - Apoio as pessoas portadoras de deficiencia Lei n.o 8.899, de 29 de junho de 1994 - Passe Livre Lei no 9424 de 24 de dezembro de 1996 - FUNDEF Lei no 10.845, de 5 de marco de 2004 - Programa de Complementacao ao Atendimento Educacional Especializado as Pessoas Portadoras de Deficiencia Lei no 10.216 de 04 de junho de 2001 - Direitos e protecao as pessoas acometidas de transtorno mental Plano Nacional de Educacao - Educacao EspecialLDB 9394/96 CAPITULO V DA EDUCACAO ESPECIAL Art. 58. Entende-se por educacao especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educacao escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. 1o Havera, quando necessario, servicos de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educacao especial. 2o O atendimento educacional sera feito em classes, escolas ou servicos especializados, sempre que, em funcao das condicoes especificas dos alunos, nao for possivel a sua integracao nas classes comuns de ensino regular. 3o A oferta de educacao especial, dever constitucional do Estado, tem inicio na faixa etaria de zero a seis anos, durante a educacao infantil. Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarao aos educandos com necessidades especiais: I - curriculos, metodos, tecnicas, recursos educativos e organizacao especificos, para atender as suas necessidades; II - terminalidade especifica para aqueles que nao puderem atingir o nivel exigido para a conclusao do ensino fundamental, em virtude de suas deficiencias, e aceleracao para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados; III - professores com especializacao adequada em nivel medio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integracao desses educandos nas classes comuns; IV - educacao especial para o trabalho, visando a sua efetiva integracao na vida em sociedade, inclusive condicoes adequadas para os