Escola Classica foi pela mitigacao das penas.Escola Positiva e Periodo Criminologico No seculo XVIII, em que predominava o pensamentopositivista no campo da filosofia (Augusto Comte), as teorias evolucionistas deDarwin e Lamarck, surgiu a Escola Positiva. O Direito Penal e tambeminfluenciado pelo movimento naturalista desse mesmo seculo, e tem inicio omovimento criminologico, que considera o criminoso sob o ponto de vistabiologico, acreditando que o individuo ja nasce com uma predisposicao parainfringir as normas e cometer delitos, sendo esta inclinacao uma patologia comooutra qualquer, e que manifesta-se ate mesmo fenotipicamente, possibilitandoassim conhecer-se assassinos em potencial, baseando-se na descricao da figurado criminoso nato, feita pelo medico italiano Cesar Lombroso, que julgou poderconcluir que o criminoso e arrastado a pratica do delito por um efeitonecessario de sua natureza. O exagero na descricao de um tipo geneticamentedeterminado a ser criminoso e hoje impensavel, pois embora a genetica influa nocomportamento de um individuo, nao pode-lhe ser creditado todo o comportamentosocial que tal individuo desenvolvera ao longo de sua vida: este e resultado daacao de varios fatores intrinsecos e extrinsecos ao meio social em que vive.O maior vulto da Escola Positiva, Henrique Ferri,criador da sociologia criminal, elencou cinco categorias de criminosos: o nato, conforme propusera Lombroso; o habitual, produto do meio social; o ocasional, individuo sem firmeza decarater e versatil na pratica do crime; e o passional,homem honesto mas de temperamento nervoso e sensibilidade exagerada. Osprincipios basicos da Escola Positiva sao, em resumo:1 O crime e fenomeno natural e social, sujeito asinfluencias do meio e de multiplos fatores, exigindo o estudo pelo metodoexperimental. 2 - A responsabilidade penal e responsabilidadesocial, por viver o criminoso em sociedade, e tem por base sua periculosidade.3- A pena e medida de defesa social, visando arecuperacao do criminoso ou a sua neutralizacao.4- O criminoso e sempre, psicologicamente, umanormal, de forma temporaria ou permanente.Principios destoam por completo do atrelamento quedeve ter o Direito Penal moderno aos principios constitucionais, orientado nosentido da ocorrencia do fato lesivo como resultante da conduta do autor,respeitando sempre o principio da legalidade. No Codigo Pena Patrio, pelareforma de 1984, apericulosidade do autor do fato tipicofica restrita ao exame criminologico, que so podera ser realizado no processode execucao para fins de lotacao de regime prisional e livramento condicional.EscolasMistas e Tendencia ContemporaneaProcurando conciliar os principios da EscolaClassica e do tecnicismo juridico com o positivismo juridico surgem as Escolasecleticas, mistas, como a TerceiraEscola, e a Escola Moderna Alema, resultando desta ultima grande influenciano terreno das realizacoes praticas, como a elaboracao de leis criando-se oinstituto das medidas de seguranca, o livramento condicional, o sursis etc.Atualmente, os penalistas preocupam-se com a pessoado condenado em uma perspectiva humanista, instituindo-se a doutrina da Nova Defesa Social, para a qual asociedade so e defendida a medida que se proporciona a adaptacao do condenadoao convivio social.13. Historia do Direito Penal no BrasilO DireitoPenal e os SilvicolasOs relatos de missionarios e cronistas do periodopre-colonial registram que os silvicolas aqui viviam em plena idade da pedralascada; em suas precarias e primitivas condicoes de vida nao se vislumbra nadaque justifique falar em uma autentica organizacao juridico-social. As penas queeram instituidas possuiam carater de