Sobre a obra:A obra apresenta os conceitos do setor agropecuario e traca um panorama nacional da profissao. Detalha os principais instrumentos e procedimentos legais e administrativos necessarios para a regularizacao de unidades produtivas. Analisa os orgaos e as instituicoes atuantes no setor, e explica suas atribuicoes e importancia. Aborda a legislacao comercial e ambiental aplicada a agropecuaria, e comentafundamentos de Direito Comercial, agricultura organica, cooperativismo, associativismo rural e preservacao ambiental. Trata da seguranca do trabalho, tema relevante, porem muitas vezes negligenciado no contexto do trabalho rural. Finaliza apresentando tratados e acordos internacionais relacionados ao tema.O conteudo pode ser aplicado para os cursos tecnicos em Agropecuaria, Agroecologia, Aquicultura, Controle Ambiental, Florestas, Meio Ambiente, Zootecnia, entre outros.Possui material de apoio ao professor em www.editoraerica.com.br para download.Sumario:Capitulo 1 - Atuacao do Tecnico em Agropecuaria1.1 Contextualizacao1.2 Atribuicoes e orgaos regulamentadores1.2.1 Atribuicoes legais1.2.2 Conselho profissional1.3 Possibilidades de atuacao1.4 Panorama nacional para a profissaoAgora e com voce!Capitulo 2 - Legislacao Agropecuaria2.1 Fundamentos de legislacao agropecuaria2.1.1 Principais normas agropecuarias2.2 Principais orgaos e instituicoes na agropecuaria2.2.1 Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento (MAPA)2.2.2 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (Embrapa)2.2.3 Companhia Nacional do Abastecimento (Conab)2.2.4 Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria2.2.5 Outros orgaos governamentais2.3 Legislacao voltada para produtos vegetais2.3.1 Lei no 9.972, de 25 de maio de 20002.3.2 Lei no 3.800, de 29 de agosto de 20122.3.3 Lei no 12.503, de 16 de dezembro de 20032.3.4 Lei Complementar no 324, de 29 de marco de 20062.3.5 Lei no 8.672, de 8 de julho de 20052.3.6 Lei no 11.284, de 2 de marco de 20062.3.7 Decreto no 8.198, de 20 de fevereiro de 20142.3.8 Lei no 11.326, de 24 de julho de 20062.3.9 Portaria no 554, de 30 de agosto de 1995Agora e com voce!Capitulo 3 - Legislacao Comercial na Agropecuaria3.1 Conceitos de direito comercial3.2 Comercio de produtos agropecuarios3.3 Agricultura organica3.4 Cooperativismo e associativismo ruralAgora e com voce!Capitulo 4 - Seguranca do Trabalho na Agropecuaria4.1 Principais normas de seguranca do trabalho4.2 Acidente do trabalho na agropecuaria4.2.1 Conceito legal4.2.2 Conceito prevencionista4.3 Seguranca e saude no trabalho na agricultura, pecuaria, silvicultura, exploracao florestal e aquicultura4.3.1 Objetivos4.3.2 Obrigacoes e competencias4.3.3 Comissoes permanentes de seguranca e saude no trabalho rural4.3.4 Servico Especializado em Seguranca e Saude no Trabalho Rural (SESTR)4.3.5 Comissao Interna de Prevencao de Acidentes do Trabalho Rural (CIPATR)4.3.6 Gestao de Seguranca, Saude e Meio Ambiente de Trabalho Rural4.3.7 Agrotoxicos, Adjuvantes e Produtos Afins4.3.8 Meio Ambiente e seus Residuos4.3.9 Seguranca no Trabalho em Maquinas e Implementos AgricolasAgora e com voce!Capitulo 5 - Legislacao Ambiental Aplicada a Agropecuaria5.1 Contextualizacao5.2 Introducao a legislacao ambiental5.3 Licenciamento ambiental de atividades agropecuarias5.4 Preservacao e conservacao ambiental na agropecuaria5.5 O novo Codigo Florestal5.5.1 Reserva Legal5.5.2 Area de Preservacao Permanente (APP)Agora e com voce!Capitulo 6 - Questoes internacionais6.1 Contextualizacao6.2 Protocolo de Nagoya6.3 Convencao Internacional para a Protecao dos Vegetais (CIVP)6.4 Transgenicos6.5 Protocolo de Cartagena6.6 Protocolo de Montreal6.7 Protocolo de QuiotoAgora e com voce!BibliografiaGlossarioDados tecnicos:Autor(es):PAULO ROBERTO BARSANO, VIVIANE JAPIASSU VIANACodigo:0811I.S.B.N.:9788536510811Edicao:1 Ano:2015N. Paginas:128Formato:21 X 28 cmArea:AGROPECUARIAPeso:0.305 KgEu quero comprar Sobre a obra:A obra aborda legislacao federal, principios do direito ambiental, o novo Codigo Florestal, area de preservacao permanente, areas de reserva legal, coleta