Necessidade de um novo MODELO de JUSTICA PENALCriticas a Justica Penal e controle social Novo modelo de Justica Penal: Face mais HUMANA e de maior QUALIDADE; O PONTO de PARTIDA: ACEITAR que a VITIMA NAO e uma CRIACAO JURIDICA (o sujeito PASSIVO); ACEITAR que tambem NAO e um TITULAR ABSTRATO do BEM JURIDICO protegido; Tanto VITIMA como DELINQUENTE sao SERES HUMANOS concretos; PROTAGONISTAS do DRAMA CRIMINAL; A VITIMA e um SUJEITO de DIREITOS, USUARIO ultimo do SISTEMA, a quem este deve SERVIR;Um enfoque mais profundo do problema criminal Tende a deixar LONGE esse enfoque FORMALISTA e SIMBOLICO tradicional; O DELITO NAO e um ENFRENTAMENTO SIMBOLICO entre INFRATOR x ESTADO; O DELITO expressa um CONFLITO entre 3 PROTAGONISTAS: delinquente x vitima x COMUNIDADE; E temos que REDEFINIR com maior AMBICAO o MARCO de EXPECTATIVAS desses PROTAGONISTAS; A DIMENSAO SOCIAL e COMUNITARIA deve ser SENTIDA no momento de SUGERIR SOLUCOES para o PROBLEMA CRIMINAL;Modelo de Justica exigido pela VITIMA: comunicativo e resolutivo Modelo COMUNICATIVO: propiciar um DIALOGO entre as PARTES implicadas (infrator e vitima); A VITIMA deve deixar de ser mero OBJETO de INVESTIGACAO judicial e sim um PARTICIPE ATIVO, colaborador, ATENTO, INFORMADO, RESPONSAVEL pela sua marcha; O SISTEMA LEGAL DISTANCIA ambos para EVITAR RESPOSTAS EMOTIVAS, porem sua INTERVENCAO FORMAL NAO deve DESPERSONALIZAR o CONFLITO quebrando qualquer COMUNICACAO entre os protagonistas;5 - Citacao sobre o modelo comunicativo Resulta UTOPICA a pretendida RESSOCIALIZACAO do INFRATOR se a propria MEDIACAO do SISTEMA LEGAL radicaliza o enfrentamento e bloqueia toda a possibilidade de DIALOGO entre os contendores; se o infrator nem sequer toma consciencia do mal causado, e porque a total ausencia do mais elementar contato com a vitima com sua vitima impede uma percepcao pessoal e direta dos efeitos do delito; O esquecimento da vitima faz do DIREITO um instrumento cego, dogmatico e desumano.6- Justica Penal: modelo resolutivo A JUSTICA precisa RECUPERAR sua FACE HUMANA; Tem que se ORIENTAR mais ao HOMEM que a LEI mesma e RESOLVER efetivamente seus PROBLEMAS; Tem que ser RESOLUTIVA; Do ponto de vista da VITIMA e da COMUNIDADE resolver = REPARAR o DANO produzido pelo DELITO; Este deve ser seu OBJETIVO PRIORITARIO;7- Reparar o dano e nao so castigar CASTIGAR = a PENA = PRISAO sobretudo; NAO SOLUCIONA os PROBLEMAS da VITIMA; Uma pena privativa de liberdade de CURTA duracao tem ESCASSA UTILIDADE e quase NUNCA e CUMPRIDA; REPARAR NAO e apenas INDENIZAR, compensacao PECUNIARIA; O CATALOGO de CONSEQUENCIAS juridico-penais deve ser AMPLIADO;8-O clamor popular X estatisticas sobre ressocializacao O clamor POPULAR reclama SEM muita RACIONALIDADE a busca de SOLUCAO IMEDIATA para o angustiante PROBLEMA da SEGURANCA PUBLICA. Por outro lado, as ESTATISTICAS informam que os TRATAMENTOS DE RESSOCIALIZACAO NAO alcancam os RESULTADOS desejados e o INDICE de REINCIDENCIA estao cada vez mais ALTOS.9- A substituicao da pena por prestacoes pessoais Para os casos INDICADOS deveria haver PRESTACOES PESSOAIS do INFRATOR em favor da VITIMA, de outras vitimas ou da COMUNIDADE em geral; A SUBSTITUICAO das penas privativas de liberdade por PRESTACOES PESSOAIS do CULPADO pode EXPRESSAR MELHORES RESULTADOS de ADEQUACAO entre DELITO e PENA e REPERCURTIR em BENEFICIO da