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Morte natural (Causas internas) Pode ser:v Assistida = quando o medico assistente (medico da familia) daquela pessoa falecida tem a obrigacao de fornecer o atestado de obito, salvo se ele tiver uma suspeita de morte violenta. v Nao assistida = quando a pessoa falecida nao possui medico assistente. Em alguns locais, ha servico de verificacao de obito, nesse local o medico atesta o obito. Nao havendo medico assistente nem local de verificacao de obito, chama-se a policia e o cadaver e encaminhado ao IML. Morte violenta (Causas externas) Pode ocorre por: 1) Suicidio = Os suicidios por DEFENESTRACAO (e o ato de atirar algo pela janela) suscitam, por vezes, a suspeita de crime. O fato de o corpo cair a uma distancia maior ou menor da fachada do predio NAO e suficiente para afirmar que se jogou ou que foi projetada por uma ou mais pessoas.2) Acidente = causa nao tem nexo com a intencao, acao ou omissao de alguma pessoa.3) Crime.OBS.: Quem fornece a declaracao de obito e o perito legista do instituto medico legal. Quem requisita o exame no IML e o delegado de policia. Morte suspeita Nao se sabe se a causa foi natural ou violenta, ou seja, a causa desconhecida. Prova:CESPE - 2012 - PC-AL - Agente de Policia Como causa juridica de morte pode-seter: o suicidio, que ocorre quandocausado por autolesao; o homicidio,cuja causa e provocada por alguem, que nao o morto; acidente, cuja causa nao tem nexo com a intencao, acao ou omissaode alguma pessoa. GABARITO: CERTO. Hoje comeco a postar os julgados do STJ e STF mais importantes de 2012. Desses julgados extrairei perguntas e respostas que estarao divididas por temas. Tudo que for comentado nessa nossa retrospectiva ficara disponivel no blog por materia, ok?! Boa Sorte a todos! Para o alto e avante! Que DEUS abencoe nosso 2013! Pessoal,Gostaria de esclarecer que estive afastada do blog nesse ano de 2013 por questoes pessoais, mas continuei a receber e-mails com elogios, sugestoes e pedidos de retorno. Agradeco todos os e-mails recebidos e fico muito feliz de saber que o blog tem ajudado diversas pessoas, tais como iniciantes, estudantes, concurseiros e etc. Portanto, farei o possivel para postar mais e mais quadrinhos comparativos. Aproveito a oportunidade, para informar que a partir de hoje estou inserindo no blog a disciplina MEDICINA LEGAL para atender o pedido de diversos concurseiros que se preparam para a area de seguranca publica. Um grande abraco a todos!!Para o alto e avante!!! Informativo 654 do STF:Artigos questionados:Art. 1oArt. 33.Art. 41.Art. 1o Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violencia domestica e familiar contra a mulher, nos termos do 8o do art. 226 da Constituicao Federal, da Convencao sobre a Eliminacao de Todas as Formas de Violencia contra a Mulher, da Convencao Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violencia contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela Republica Federativa do Brasil; dispoe sobre a criacao dos Juizados de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistencia e protecao as mulheres em situacao de violencia
de Justica.Isso porque, a Lei Maria da Penha nao implicara obrigacao, mas faculdade de criacao dos Juizados de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, conforme disposto nos artigos 14, caput (Art. 14. Os Juizados de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, orgaos da Justica Ordinaria com competencia civel e criminal, poderao ser criados pela Uniao, no Distrito Federal e nos Territorios, e pelos Estados, para o processo, o julgamento e a execucao das causas decorrentes da pratica de violencia domestica e familiar contra a mulher), e 29 (Art. 29. Os Juizados de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher que vierem a ser criados poderao contar com uma equipe de atendimento multidisciplinar, a ser integrada por profissionais especializados nas areas psicossocial, juridica e de saude), do mesmo diploma. Lembrou-se nao ser inedita no ordenamento juridico patrio a elaboracao de sugestao, mediante lei federal, para criacao de orgaos jurisdicionais especializados em ambito estadual.QUAL O TIPO DE ACAO QUANDO HA LESAO CORPORAL NO CONTEXTO DA VIOLENCIA DOMESTICA?Acao penal publica incondicionada. Isso porque, e dever do Estado de assegurar a assistencia a familia e de criar mecanismos para coibir a violencia no ambito de suas relacoes. Nao seria razoavel ou proporcional, assim, deixar a atuacao estatal a criterio da vitima. A necessidade de intervencao estatal acerca de o problema basear-se na dignidade da pessoa humana, na igualdade e na vedacao a qualquer discriminacao atentatoria dos direitos e liberdades fundamentais.ATENCAO: nao esquecam de ler o informativo!!!!!
tela sera a lex gravior. Salvo se advier uma lei benefica apos a pratica do crime 5, ai nesse caso aplicar-se-a a lei mais benefica. Crime continuado - Art. 71 - Quando o agente, mediante mais de uma acao ou omissao, pratica dois ou mais crimes da mesma especie e, pelas condicoes de tempo, lugar, maneira de execucao e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuacao do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um so dos crimes, se identicas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois tercosSUMULA 711 DO STF. A LEI PENAL MAIS GRAVE APLICA-SE AO CRIME CONTINUADO OU AO CRIME PERMANENTE, SE A SUA VIGENCIA E ANTERIOR A CESSACAO DA CONTINUIDADE OU DA PERMANENCIA. Obs.: STF nao admite cominacao de lei, pois estaria sendo criada uma terceira lei e o juiz nao e legislador. Prova: FUNCAB - 2009 - PC-RO - Delegado de PoliciaA respeito das regras que tratam da aplicacao da lei penal, disciplinadas no Titulo I do Codigo Penal, e correto afirmar que:a) pela teoria da ubiquidade, considera-se praticado o crime no momento da acao ou omissao, bem como no momento em que se produziu o resultado. b) a lei excepcional ou temporaria, uma vez findo o periodo de sua duracao ou cessadas as circunstancias que a determinaram, nao podera retroagir para atingir os fatos ocorridos durante a sua vigencia. c) a lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigencia e anterior a cessacao da continuidade ou da permanencia. (gabarito)d) a lei posterior favoravel ao agente aplica-se aos fatos anteriores, exceto quando ja decididos por sentenca condenatoria transitada em julgado. e) a pena cumprida no estrangeiro em nada interfere na aplicacao da pena imposta no Brasil pelo mesmo crime.
Mais um ano novo que comeca, a oportunidade de um recomeco, a oportunidade de fazer tudo aquilo que voce sonhou no ano que passou.Feliz Natal e Feliz Ano Novo a todos meus seguidores GUERREIROS! Para o alto e avante! APOPTOSE NECROSE Pode ocorrer por estimulos fisiologicos ou causas patologicas E sempre um processo de causas patologicas Morte celular ordenada Morte celular desordenada Nao desencadeiam reacao inflamatoria Desencadeiam reacao inflamatoria ACAO PENAL: DECADENCIA, RENUNCIA, PERDAO E PEREMPCAO :Acao penal privada Acao penal publica Antes do oferecimento(ligada ao principio da conveniencia)Decadencia = perda do prazo de 6 meses.DecadenciaAntes do oferecimento(ligada ao principio da conveniencia)Renuncia (expressa ou tacita)Renuncia Apos o oferecimento(ligada ao principio da disponibilidade)Perdao judicial- Apos o oferecimento(ligada ao principio da disponibilidade)Perempcao Art. 60. Nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerar-se-a perempta a acao penal: I - quando, iniciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos; II - quando, falecendo o querelante, ou sobrevindo sua incapacidade, nao comparecer em juizo, para prosseguir no processo, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, qualquer das pessoas a quem couber faze-lo, ressalvado o disposto no art. 36; III - quando o querelante deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, ou deixar de formular o pedido de condenacao nas alegacoes finais; IV - quando, sendo o querelante pessoa juridica, esta se extinguir sem deixar sucessor.- Prova: PC-SP - 2011 - PC-SP - Delegado de Policia Em qual das hipoteses abaixo ocorre a perempcao. a) Perdao oferecido pelo ofendido e aceito pelo autor. b) Morte do autor do ilicitoc) Extincao de pessoa juridica querelante, desde que nao deixe sucessor.d) Renuncia ao exercicio do direito de queixa que nao foi aceita pelo autor. e) Perdao oferecido pelo ofendido e recusado pelo autor. Me vejo tirando fotos pra voce... como um Ctrol + C / Ctrol + V O mundo nao era de fantasia e as nuvens nao eram de algodao. Todas as vezes que ela acordava com os olhos inchados de tanto chorar, se perguntava porque a dor do amor nao correspondido nao ia embora de uma so vez, porque nao ia embora com todas as lagrimas que perdeu durante a noite que nao dormiu. O tempo passou e o amor nao, o tempo passou e as feridas ainda doem. Ela resolveu nao mostrar essas feridas, resolveu tentar sorrir, mesmo que um sorriso sem graca e sem brilho, ela nao chora todos os dias e nao acorda mais com os olhos inchados, mas nao passa, so o tempo. "Essa brincadeira de ficar sem nada serio, nao sei se funciona mais."Era o que comecava o e-mail. Nao lembrava o restante, mas respondeu:"Nao precisa ser mais brincadeira, tudo pode ser serio, como foi ate hoje." As almas se encontraram e pareciam ouvir sinos quando se abracaram pela primeira vez. Essas duas almas tinham planos diferentes e pouco tempo perto uma da outra. Essas almas se amaram com tempo determinado e sem saber o que poderia acontecer daquele momento pra frente. Marina se questionava
em pleno seculo XXI sobre esquecer. Se nao existisse toda essa tecnologia e todas as formas de busca, ou melhor, todas as formas que as pessoas tem como stalkear outra, sera que seria mais facil esquecer?
Depois de quase tres meses, ele reapareceu na vida dela da mesma forma doentia que ele fazia como naqueles dez meses que se passaram, ela se lembrou que se tivesse deixado tudo continuar da forma que ele queria, ja teriam feito mais de um ano de convivencia, afinal, era assim que ela poderia chamar e ele, ela nunca soube como ele chamava, mas nunca se preocupou em saber. Nao se preocupar em saber nao era a mesma coisa de nao se importar com o que existia ou nao questionar o que poderia ainda existir. Ele ressurgiu como se nada, absolutamente nada tivesse acontecido e, obviamente, descarregando toda a culpa sobre ela, se e que alguem naquele tipo de convivencia tivesse culpa de algo, mas ele fazia questao de mostrar que o erro foi o que ela fez, porque existia um prazer interno por perceber que ele ainda tinha um certo poder. Ele ria enquanto ela esperava que as atitudes, algum dia, poderia mudar e ela sabia que poderiam, mas nao ali, nao com ela, nao para ela... Meu/minha = pronome possessivo, todos aqueles que indicam posse.(facil de interpretar)Tudo se explica porque algumas pessoas tem medo do pronome "meu/minha". Nao e menosprezando a inteligencia alheia, mas acredito que algumas pessoas nao saibam que "meu/minha" e possessivo, pronome... mas sabem que e pronome, ou sabem que e possessivo e nao um pronome?Porem, o inconsciente deve mandar uma mensagem no exato momento em que ouve essa minuscula palavra por ser... possessivo... Passou a fumar descontroladamente. Sentia uma vontade de desaparecer, nao morrer, mas ficar invisivel, ou se afundar em uma lama, mas lembrou que na lama ja estava, e seu coracao, estava morto e preso, estava frio e duro. Queria poder dormir e acordar quando todas as suas decepcoes tivessem passado. Estava triste e nao conseguia mais esconder, esconder da forma que escondeu outras vezes. Pedia explicacoes, mas ja nao entendia e nao queria entender nada e nem porque queria explicacoes algo, nao era preciso, nada mais e preciso. Se sentia calma, por mais que estivesse fechada para o mundo.Queria paz interior, so paz. Nao procurava ninguem, nao queria que nada acontecesse de uma maneira premeditada, nao esperava nada de ninguem, nao queria ninguem, mas se aparecesse alguem que a ajudasse a abrir as portas, ela estava ali, estava ali e disposta a abrir as portas mais uma vez. 1-Potencias Instaladas: 12 MW (Rio Preto); 1,8 MW (Rio Capim); 5,0 MW (Providencia) Nota: No RJ a PCH Areal tem 9,0 MW e a PCH Piabanha vai passar de 7,0 para 20 MW1.2 Casa de Forca (Rio Preto):- Queda de agua de 73 m.- 2 Turbinas FrancisA Casa de Forca sera instalada na rocha(subterranea), so a Casa de Controle sera exposta e na elevacao de 618 m. o que de acordo com a Empresa responsavel devera gerar menos impacto visual.- Tubulacao da Tomada De Agua com extensao de 2 Km. em tunel. Volume de rocha extraida de 90 mil toneladas.As pedras e rochas extraidas poderao ser aproveitadas pelo municipios, para pavimentacao de estradas vicinais, contencao de
encostas e outras finalidades. Este aproveitamento dispensara a aberturas e exploracao de pedreiras na regiao.2- Barragem: 8,5 m.de altura com 3 Comportas para controle da vazao no Vertedouro.As vazoes minimas esperadas (estatistica ) sao: 1,96 m3/seg. (Rio Preto-Poco Fundo); 1,80 m3/Seg. ( Rio Capim). Vazao total a jusante da barragem Poco Fundo: 3,73m3/seg.Obs: Na maior estiagem ja registrada foram medidos 3.5 m3/seg. em 19553- Linha de Transmissao:A energia gerada sera transmitida, ate a S/E de Ponte Nova (2o Distrito) por uma Linha em 32,8 KV1.5 PCH Providencia: Esta PCH sera localizada algumas centenas de metros a montante do ponto de confluencia dos Rios Preto e Paquequer4- Efeitos no Sistema Eletrico Local:4.1 Maior estabilidade e confiabilidade do sistema.4.2 Maior autonomia e disponibilidade de energia para o 1o e 2o Distritos de Teresopolis.O Parque industrial previsto no Plano Diretor para ser implantado no 2o Distrito podera ser beneficiado.A energia gerada sera cerca de 20% da energia consumida em Teresopolis, no momento.5- Empresa e Aspectos Economicos Financeiros:-Empresa: Poco Fundo Energia- A empresa e composta por 8 socios, dos quais 4 sao tecnicos.- O empreendimento sera com recursos proprios.-Serao gerados recursos para os Municipios envolvidos, isto pelo CFURH(Compensacao Financeira pela Utilizacao de Recursos Hidricos) que corresponde a 6,75% da energia mensal gerada x(vezes) a TAR (Tarifa Atualizada de Referencia). Os municipios ficam com 45% dos recursos a serem recolhidos pela ANEEL6- Prazos dos Empreendimentos:- Para a PCH Poco Fundo ficou de ser enviada proposta do Projeto Basico ao INEA em Agosto 2011- A previsao de inicio dos trabalhos se nao houver imprevistos, sera para Abril 2012- O prazo para finalizacao da obra e de 2 anos.- A previsao para inicio da PCH Providencia e para 2014, considerando que o Processo junto a ANEEL e outros Orgaes esta na fase inicial.Nota: Informacoes sobre Aspectos Ambientais,Sociais e Culturais deste Empreendimentos serao veiculadas neste Blog nos proximos dias.Fonte: Poco Fundo Energia/ANEEL/ Pesquisa do Blogger
nacional, o que significa garantir para o Acreno que se encontra na divisa com o Peru, o mesmo atendimento dispensado para o cidadao da Av. Paulista/SP ((grifo dos correios), isto ate fins de 2007 (Publicacao dos Correios-Revista no 40).O que temos em Teresopolis nao e o atendimento da Av. Palista/SP, mas a completa falta de atendimento domiciliar normal no interior (2o e 3o Distritos) cuja populacao e de cerca 18.000 habitantes ou seja: mais de 15% do total do municipio.No interior algumas correspondencias sao inclusive entregues em mercearias, mercadinhos ou botequins para que o destinatario, se tiver sorte, possa retira-las e caso isto nao ocorra sao devolvidas para o remetente apos 30 ou 60 dias !! Um retrato este do absoluto descaso e um atentado a confidencialidade do servico postal !!Adicionalmente temos atendimento precario no centro urbano.As Agencias(4), sendo 2 terceirizadas estao todas localizadas no referido Centro Urbano do 1o Distrito em uma area de raio de cerca 2 KM, isto em desacordo com as DIRETRIZES do MC(Portaria No 400 de 26.06.2009 item 5, c/III que afirma o seguinte: " a localizacao das Agencias devera favorecer a otimizacao da Rede de Atendimento da ECT, a comodidade do usuario e ...."Embora tenha 4 Agencias Comunitarias em nosso interior que centralizam a recepcao das correspondencias locais, mas sem fazer a entrega domiciliar, isto em pouco ajuda a maioria das comunidades.Infelizmente certas localidades estao a mais de 50 Km das 4 Agencias situadas na area urbana e que efetivamente oferecem a maioria dos servicos !!Os usuarios de nosso interior nao tem inclusive como enviar uma correspondencia sem vir para o centro urbano, considerando que os produtos necessarios(selos,etc. ) so sao encontrados nestas Agencias. Enfim a distancia a se percorrer para se postar uma correspondencia em Teresopolis pode ser de mais de 50 Km !!!Embora o ultimo Plano Diretor da cidade tenha consignado que o desenvolvimento sustentavel do municipio depende tambem da "Ampliacao da Rede de Agencias Postais" (Secao X, Art.28, item IV), efetivamente nada foi realizado desde a redacao do mesmo(2006). NOTA:Este artigo sera enviado pelo Blogger para as Ouvidorias da ECT e MC.
A ponte provisoria em madeira, sobre o rio Paquequer no Km 65,5 (Pessegueiros) junto ao posto de gasolina e entrada do Cruzeiro, continua com transito normal de pedestres e veiculos. Esta ponte e o principal acesso e portanto de grande importancia para os moradores do lado direito do rio, em Pessegueiros e localidades da Granja Mafra ( 3 Km), Brejal (4 Km), Fazenda Suica (5 km), Parque Boa Uniao (6 km) e outras.A ponte tem vao livre de aproximadamente 20 m. e foi construida pela Prefeitura de Teresopolis em maio passado,atendendo pedido dos moradores das localidades sobre mencionadas. Entretanto a PMT ate o momento nao colocou as protecoes laterais da ponte e nao fez melhoras no trecho da estrada entre a BR-116 e esta ponte e entre a mesma e o trevo da Granja Mafra, embora o trafico continue grande, inclusive de cargas mais pesadas.Com as fortes chuvas deste mes de Outubro parte da cabeceira (lado esquerdo) do lado oposto do rio Paquequer ja foi levada pelas aguas ficando a ponte com caimento para o lado esquerdo.O pranchamento sobre a ponte esta por demais precario, escoregadio, e exige melhoras.Ja houve 3 (tres) casos, que temos conhecimento, de usuarios que ficaram com o carro atravessado sobre a ponte e por um triz nao cairam dentro do rio!!O acesso de cerca de 100 m. entre a BR-116 e a ponte esta ainda, desde Janeiro 2011, com dois enormes buracos, um do lado esquerdo e outro do lado direito que podem ocasionar, a qualquer momento, grave acidente !!Faco um apelo para que a Defesa Civil e a PMT tomem medidas urgentes para aumentar a seguranca dos usuarios...Sugiro tambem aos moradores e usuarios nao utilizar este acesso, em dias de chuva, sendo a alternativa o ponte da CEDAE no Km 60 da BR-116, embora este caminho torne o percurso muito longo !!Esta reportagem ja foi enviada por E-mail para a o Prefeito,Ouvidoria, Agricultura e Defesa Civil da PMT O Dr Carlao vereador pelo PMDB esta completamente convencido sobre a cassacao pela Comissao Processante do prefeito afastado JM.Isto devera acontecer no dia 1.11.2011 em votacao na Camara que tem a prerrogativa de decidir o destino politico de JM.De acordo com Carlao a eleicao do substituto sera de forma indireta, ou seja a populacao nao tera participacao sendo a propria Camara e seus vereadores que poderao votar e ser votados para o cargo.Para nao prejudicar o ja caotico quadro politico administrativo do municipio e muito provavel que o atual prefeito interino Arlei Rosa seja mantido no cargo.A volta do prefeito afastado, Jorge Mario, ja nao tem o apoio de quase ninguem e seria uma grande surpresa para o cidadao teresopolitano!!Fonte: O Diario de Teresopolis, edicao escrita de 25.11.2011 De acordo com o tecnico Carlos Bizzeril ( Poco Fundo Energia) que se apresentou em palestra realizada em 3 de Agosto na PMT, a iniciativa das PCHs vai trazer diversos beneficios no que diz respeito ao meio-ambiente, aspectos sociais e culturais e ate mesmo para a reconstrucao da regiao duramente afetada pelas chuvas de Janeiro 2011.Veja a seguir os principais
topicos apresentados:1- ASPECTOS AMBIENTAIS:- Sera paga "compensacao ambiental " correspondente a 0,5 % do investimento. Estes recursos serao alocados e administrados pela bacia hidrografica envolvia ( Paquequer, Rio Preto, Piabanha).- Havera Programa para controle/ preservacao da fauna local.- Sera construida escada (rampa com ranhuras) para peixes/cardumes para permitir a piracema.- No caso das PCHs de Poco Fundo so havera necessidade da supressao de 35 arvores de mata atlantica.- Havera Programa para reflorestamento.- As PCHs deverao alterar menos de 10% das caracteristicas basicas do Rio Preto/Paquequer(2o Distrito)- Nao havera alagamento da RJ-134 visto que a operacao sera a "fio d` agua" sem necessidade portanto da regularizacao da vazao.- O tempo de residencia da agua sera de no maximo 17 horas nas margens dos rios. Nao havera lago.-Conforme legislacao,a jusante do Rio Preto deve permanecer 50% da vazao do rio, isto antes da juncao da agua vinda do vertedouro.-Sobre o aspecto de seguranca foi estimado estatisticamente um "tempo de recorrencia" de 10 mil anos para volume de agua conforme ocorrida em 12 de Janeiro ultimo. Nestas condicoes a Usina devera resistir.-Respondendo a pergunta do Blogger (Edi Marcuzzi) a PCH Providencia nao vai interferir no volume e vazao do Rio Preto para captacao da CEDAE para suprimento do municipio de Teresopolis !!- Respondendo a outra pergunta o tecnico afirmou que,ate o momento , nao ha previsao de parceria da Poco Fundo Energia com a CEDAE e/ou Municipio de Teresopolis para exploracao e projeto integrado de energia e suprimento de agua para o municipio !!2- ASPECTOS SOCIAIS E CULTURAIS:- Durante as obras que deverao durar 2 anos, serao gerados 500 empregos diretos.-Sera criado um Programa de Prospeccao e Monitoramento Arquelogico.- Sera implementado um Programa de valorizacao da Cultura local e outro Imaterial Intangivel.- Ja foi realizada, em maio 2011, audiencia publica no municipio de Sao Jose do V.R. Preto que de acordo com o tecnico palestrante acrescentou propostas e informacoes uteis para o Empreendimento.