e outro tratamento ou punicao cruel, desumano ou degradante, um dos propositos da definicao de tortura e por razoes baseadas na discriminacao de qualquer especie, observando que os atos de discriminacao ou violencia grave contra pessoas com deficiencia podem ser mascarados pelas boas intencoes dos profissionais medicos. Tratamentos medicos de natureza intrusiva e irreversivel, forcados ou administrados sem o consentimento livre e informado da pessoa em questao, que tenham o objetivo de corrigir ou aliviar uma deficiencia ou que nao tenham um proposito terapeutico, podem constituir tortura ou tratamento cruel contra pessoas com deficiencia [11]. Estes tipos de atos incluem: aborto e esterilizacao forcados, intervencoes psiquiatricas forcadas, internacao involuntaria em instituicoes e eletrochoque forcado ou inalterado (eletroconvulsoterapia ou ECT) [12]. A privacao da capacidade legal para uma pessoa tomar decisoes facilita tratamentos coercitivos e violencia de todos os tipos e pode constituir tortura e tratamento cruel em si mesmo, pois essa privacao pode equivaler a negacao da plena qualidade de ser pessoa [13]. Tal forma profunda de discriminacao pode causar sofrimento severo. Na palestra intitulada Livres da Tortura ou do Tratamento/Punicao Cruel, Desumano e Degradante, que ministrou na Organizacao das Nacoes Unidas, Kate Millett (autora dos livros Sexual Politics e The Politics of Cruelty) declarou: Para pessoas com deficiencia, isto significa Livres do tratamento e do confinamento forcados. Livres do constrangimento e da coercao. O poder opressivo e gigantesco. O poder de uma civilizacao inteira arremessado contra uma pessoa sozinha. Cada telefone, cadeado, guarda, droga, (...) tudo conspira para deixar voce completamente sozinha e apavorada... manipulavel. Estas sao as condicoes da tortura. Voce nao sabe o que vem em seguida. Voce nao sabe quanto tempo isso vai durar. Ninguem sabera nunca uma voz entoa. Ninguem acreditara em voce nunca. [14] A Interseccao entre Deficiencia e Violencia baseada no Genero. Em um estudo feito no Canada, foram enviados questionarios para 245 mulheres com deficiencia. Das que responderam, 40 por cento relataram que elas foram vitimas de abuso e 12 por cento disseram que foram estupradas. Contudo, menos da metade destes incidentes foi registrada [15]. Outro estudo, conduzido nos EUA sobre a prevalencia do abuso contra mulheres com deficiencia fisica, revelou que de 25 a 31 mulheres com deficiencia entrevistadas relataram que foram vitimas de abuso de algum tipo (emocional, sexual ou fisico) [16]. Uma pesquisa sobre violencia domestica e mulheres com deficiencia tambem mostrou que mulheres com deficiencia foram vitimas de uma ampla gama de violencia cometida por atendentes pessoais (abuso emocional, fisico e sexual) e por provedores de cuidados de saude (abuso emocional e sexual), assim como indices mais altos de abuso emocional [17, 18, 19] cometidos por estranhos e membros da familia. O relato pessoal de uma mulher com espinha bifida, 38 anos de idade, que descreveu o abuso sexual cometido pelo seu marido durante seis anos, reflete uma historia de abuso emocional, sexual e fisico contra mulheres com deficiencia, cometido por alguem da propria familia ou por cuidadores: Meu marido ficava furioso quando eu me recusava a fazer sexo e ele continuava a gritar comigo e me agarrava ate eu