corte, o exercito e amarinha. Segundo Romanelli: Com D. Joao, no entanto, nao apenas nascia oensino superior, mas tambem se iniciava um processo de autonomia que iriaculminar na independencia politica.[16]Como se percebe, o desenvolvimento daeducacao e a necessidade de outros direitos sociais essenciais a vida humanaforam primordiais para que posteriormente se desencadeassem importantesmovimentos na historia politica brasileira, como a Inconfidencia Mineira,[17]liderada por Joaquim Jose da Silva Xavier, mais popularmente conhecido comoTiradentes, a Guerra dos Farrapos[18]no Rio Grande do Sul, a Guerra de Canudos no Estado da Bahia,[19]entre outros, que inconformados com o panorama social em que se encontravam eem alguns casos fortemente influenciados pelos ideais iluministas[20]que na Europa foi determinante na luta contra o absolutismo, tais movimentospoliticos se caracterizaram como de grande importancia na historia de nossopais que mais tarde, desencadearia na Independencia Brasileira. 2.3 Constituicao Politica do Imperio do Brasil de 1824Com o retorno da familia real a Portugal edevido ao crescimento politico no territorio brasileiro, propiciava-se um campofertil para proclamacao da independencia do Brasil. Sob a forte influencia dospensamentos e movimentos democraticos que aconteciam sobre tudo na Europa nosseculos XVII, XVIII e XIX, bem como na America do Norte, sendo mais nitidamentenos Estados Unidos da America, ao serem introduzidos no Brasil, fez surgir aideologia da burguesia brasileira que buscava a ascensao.[21]Portanto, com o periodo Imperial iniciado coma economia baseada na agricultura, escravidao e estrutura social patriarcal,nao houve grandes mudancas no sistema educacional, embora a constituicao aepoca do Imperio ja salvaguardava o direito a educacao. Desta maneira, o art.179, inciso XXXII declarava: A Instruccao primaria, e gratuita a todos osCidadaos.Os mais instruidos educacionalmente assumiamum papel importante, onde passaram a desempenhar, na nova ordem politica,cargos administrativos e politicos de relevancia. Nao obstante a burguesia utilizou-se daeducacao como meio de ascensao social, sendo que o ensino foi o principal meioencontrado para se qualificar e lutar pelos seus interesses, que posteriormenteresultou na forte influencia para a proclamacao da independencia do Brasil. O tema ganhou tamanha importancia que segundoWebere:Dos projetos apresentados a AssembleiaConstituinte, resultou a lei de outubro de 1823, que estabeleceu o principio daliberdade de ensino, sem restricoes. Essa lei determinava tambem: Art. 1o - acriacao de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugarejos;Art. 11 - a criacao de escolas para meninas, nas cidades e vilas maispopulosas, Art. 179 a garantia de instrucao primaria gratuita a todos oscidadaos. [22] No entanto, apesar do significativo avanco legislativosobre o assunto naquele periodo, a primeira garantia atinente ao direitoeducacional no Brasil esteve longe de sua aplicacao na pratica.2.4 Constituicao da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1891Com a grande expansao na producao do cafe,comecava a se desenvolver a industria brasileira, juntamente com a melhoria dosmeios de comunicacao, a urbanizacao e o desenvolvimento das cidades, queresultou no fim do seculo XIX, na instituicao do sistema federativo de governoatraves da Constituicao da Republica, que em 15 de novembro de 1891 destacou emseu artigo 72, 6o: Sera laico o ensino ministrado nos estabelecimentospublicos. Visto, que a partir de entao, era clara a separacao sob o mantonormativo, entre o Estado e a Igreja. Ainda sobre o