artigo, considera-se alienacao qualquer forma de transmissao da propriedade, bem como a liquidacao, resgate, cessao ou repactuacao do titulo ou aplicacao. 2oNo caso de operacoes realizadas em mercados de liquidacao futura sujeitos a ajustes de posicoes, nao se considera como hipotese de liquidacao ou baixa o pagamento ou recebimento de tais ajustes durante a vigencia do contrato, devendo os resultados positivos ou negativos incorridos nas operacoes realizadas serem reconhecidos por ocasiao da liquidacao do contrato, cessao ou encerramento da posicao na forma prevista no art. 32 da Lei no11.051, de 29 de dezembro de 2004, e no art. 1o da Instrucao Normativa SRF no 575, de 28 de novembro de 2005. 3oNo caso de titulos e valores mobiliarios adquiridos por instituicoes financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, serao observados os criterios para registro e avaliacao contabil de titulos e valores mobiliarios estabelecidos no Plano Contabil das Instituicoes do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), sem prejuizo do disposto nos arts. 35 da Lei no 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 110 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005. Art. 50. Nao serao dedutiveis na determinacao do lucro real, observado o disposto no art. 51: I - as perdas incorridas em operacoes iniciadas e encerradas no mesmo dia (day-trade) realizadas em mercado de renda fixa ou variavel, devendo ser adicionadas ao lucro liquido do periodo de apuracao; II - as perdas apuradas nas operacoes de renda variavel realizadas em bolsa e nas operacoes de swap, que excederem os ganhos auferidos nas mesmas operacoes. 1oAs perdas incorridas nas operacoes de swap somente serao dedutiveis na determinacao do lucro real, se a operacao de swap for registrada e contratada de acordo com as normas emitidas pelo Conselho Monetario Nacional e pelo Banco Central do Brasil. 2oAs perdas nao deduzidas em um periodo de apuracao poderao ser deduzidas nos periodos subsequentes, observado o limite a que se refere o inciso II do caput. 3oNao se aplica o disposto neste artigo as perdas apuradas pelas aplicacoes de titularidade de instituicao financeira, agencia de fomento, sociedade de seguro, previdencia e capitalizacao, sociedade corretora de titulos, valores mobiliarios e cambio, sociedade distribuidora de titulos e valores mobiliarios ou sociedade de arrendamento mercantil. Operacoes Realizadas para Fins de Hedge Art. 51. Consideram-se operacoes realizadas para fins de hedge as operacoes com derivativos destinadas, exclusivamente, a protecao contra riscos inerentes as oscilacoes de preco ou de taxas, quando o objeto do contrato negociado: I - estiver relacionado com as atividades operacionais da pessoa juridica; II - destinar-se a protecao de direitos ou obrigacoes da pessoa juridica. 1oO disposto neste artigo aplica-se tambem as operacoes de hedge realizadas nos mercados financeiro ou de liquidacao futura de taxas de juros, de precos de titulo ou valor mobiliario, de mercadoria, de taxa de cambio e de indices, desde que objetivem a protecao de negocios relacionados com a atividade operacional da empresa e se destinem a protecao de direitos ou obrigacoes da pessoa juridica. 2oA limitacao de dedutibilidade de perdas prevista no art. 50 nao se