Juizde direito: nem boca da lei, nem xerifeGerivaldo Neiva *A conjuntura politicabrasileira esta repercutindo fortemente no Direito Brasileiro e caminhamos paraum quadro de perigosa inseguranca juridica, do salve-se quem puder e que agoratudo e permitido em nome da realizacao da justica e punicao de corruptos ou desafetospoliticos. Mais grave ainda e ver alguns juizes de direito, juristas eintegrantes de outras carreiras juridicas ocuparem redes sociais em defesa doindefensavel juridicamente, justificando-se com alegacoes de efetividade dasdecisoes primeira instancia ou fim da impunidade. Ora, se a grande midiaestabeleceu o clima de disputa irracional, despida de qualquer debate politico,aos juizes e juristas competem exatamente preservar o Direito e as conquistashistoricas da humanidade no que diz respeito as garantias constitucionais.Nao questiono,evidentemente, o direito a liberdade de expressao de qualquer pessoa, inclusivedos juizes de direito, muito menos o direito de ocupar as redes sociais emdefesa de seus pontos de vista. Longe de mim, portanto, defender a neutralidadee imparcialidade dos juizes diante de questoes relevantes, sejam juridicas oupoliticas. O que defendo, e estou certo disso, e que aos juizes de direito cabeum papel fundamental nesta crise: a defesa intransigente da Constituicao e doEstado de Direito. Na verdade, aimparcialidade dos juizes e um sentimento que permeia muito forte no sensocomum. Para a opiniao pubica em geral, o juiz de direito e uma figura alheia arealidade, protegido por uma bolsa que nao lhe permite emitir opinioes e queseus julgamentos sao resultado de uma intepretacao absolutamente neutra de interferenciasmundanas. O juiz e quase como um santo na terra. Talvez vindo de marte ou outroplaneta para nos dizer, de forma mais imparcial possivel, o direito de cada um. Na doutrina, sob outroangulo, tambem a assim que o juiz e visto. Antes, muito antes, seria apenas a boca da lei. Depois, passou a interpreteda lei e atualmente existe ate quem defenda que o juiz pode ate criar leis emseus julgamentos. Ora, sendo assim, o juiz deixou de ser a boca da lei para ser xerife e estabelecer padroes decomportamento, regras processuais ou especies de punicao? Nao. Nem boca da leisimplesmente e nem xerife. O juiz, antes de tudo, tem o papel fundamental dedefender a Constituicao e, na interpretacao e aplicacao da lei, ter sempre comoparadigma a principiologia e garantias constitucionais.Nao quero dizer, ate aqui,que nao seja bom o fato da imparcialidade do juiz. Seria ate bom demais que ojuiz fosse, de fato, imparcial em seus julgamentos. Nem digo que o juiz devesseser neutro, pois neutralidade nos remete a um estado de letargia diante da leie dos fatos que lhe sao apresentados para julgamento, o que tambem nao e bom. Alias,a parte sempre espera que o juiz julgue seu caso com imparcialidade e que naoaceite conversas de pe de ouvido com o advogado da parte contraria e, muitomenos, que negocie suas sentencas ou que se deixe levar por paixoes docotidiano ou da opiniao publica. Na verdade, no sensocomum, a logica dos julgamentos e mais ou menos assim: o caso e contadooralmente a um advogado que transforma esta fala em linguagem escrita (peticaoinicial) e encaminha ao juiz; este texto e lido (deve, pelo menos) ecompreendido