humanos (dos quais muitos sao mutilantes ou fatais), o impacto para a fauna domestica e silvestre e enorme. Se, para muitas pessoas, principalmente as muito jovens, idosas e enfermas, o som dos fogos e bastante perturbador (podendo chegar a 125 decibeis - limiar da dor, e mais que o dobro do recomendado pela OMS), imagine para os animais, que possuem uma acuidade auditiva muito superior a do ouvido humano. Estudos cientificos tem comprovado aquilo que os donos de animais domesticos ja observam ha muito tempo: fogos de artificio com estampido representam uma experiencia traumatica para caes, gatos, aves e outros animais. Observacoes e estudos feitos em varias locais pelo mundo vem apontando para o fato de que o brilho e, especialmente, o som produzidos pelos fogos de artificio sao fonte de perturbacao para inumeras especies de animais domesticos e silvestres. O pavor gerado pelas explosoes dos fogos, cujo significado simbolico os animais desconhecem (o que para os seres humanos pode funcionar como um aspecto atenuante), pode provocar ataques cardiacos, convulsoes, enforcamento pela propria coleira, alem de muitos acidentes durante a tentativa de fuga, como atropelamentos, quedas e colisoes e, no caso das aves, o abandono em revoada de ninhos e filhotes, alem de graves colisoes em estruturas urbanas. A despeito disso, as queimas continuam acontecendo, em festividades e situacoes diversas, seja em praias, proximo a abrigos de animais, hospitais, parques, e ate mesmo proximo ou dentro de areas de preservacao ambiental!!!! Mesmo quando ocorrem em areas urbanas, o impacto dos fogos com barulho e dos rojoes e muito grande. Ano apos ano, nos primeiros dias de janeiro acompanhamos, estarrecidos, os registros de acidentes, de animais perdidos, atropelados e ate mortos pelo panico ocasionado pelo barulho dos fogos. Sem falar naquilo que ocorre na mata, longe dos olhos humanos... Lembremos que o territorio brasileiro possui diversos biomas, como Florestas de Mata Atlantica, areas de restinga, Cerrado, Floresta Amazonica, Pantanal... cada um deles com sua fauna especifica e, nao raro, abrigando especies ameacadas de extincao ou em situacao de vulnerabilidade, e que deveriam ser protegidas pelo Poder Publico e pela populacao.Tendo em vista tais fatos e pesquisando a legislacao brasileira, nos damos conta de que ha justificativas suficientes para proibir a soltura de fogos, ou ao menoslimitar sua utilizacao, em qualquer lugar do nosso pais. Pode-se considerar que os espetaculos de fogos e rojoes (muitas vezes promovido pelo proprio Poder Executivo) atentam contra a Constituicao da Republica que preconiza a tutela aos animais: Art. 225 Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Publico e a coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras geracoes. 1 Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Publico: (...)VII- proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as praticas que coloquem em risco sua funcao ecologica, provoquem a extincao de especies ou submetam os animais a crueldade.A Constituicao de diversos Estados brasileiros preve a mesma protecao. Esta na Constituicao do Estado de Sao