Raul Ariani Filho Gestor Economico e Imobiliario publicado no blogdegestaoeconomicaeimobiliariadoraul.blogspot.com 20 de dezembro de 2012Oministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que o ano de2013 sera marcado por um forte estimulo tributario por parte do governo. Aposuma hora de atraso, ele comecou a detalhar o ultimo pacote de medidas deste anoque, segundo o ministro, vai no sentido de modernizar os tributos e reduzir acarga tributaria. "A reducao de impostos sera prioridade em 2013, para quepossamos ter crescimento do PIB, do investimento e do emprego", afirmou. A primeira medida anunciada e a conclusao das negociacoes em torno da propostado governo para a unificacao das aliquotas interestaduais de ICMS, que deve seraplicada a partir de 2014. Atualmente, alguns Estados cobram 12%, enquantooutros cobram 7%. "A reforma do ICMS e muito importante para todo oempresariado. Ja tivemos discussoes no Senado e no Confaz e a proposta japossui uma aprovacao de boa parte dos Estados. Por isso, ela tem condicoes deprosperar", disse Mantega. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira aComissao de Assunto Economicas do Senado.Amedida preve a unificacao das aliquotas em 4% e sera feita gradativamente. OsEstados que praticam aliquota de 7%, a reduzirao 1 ponto porcentual ao ano atechegarem nos 4%. Ja aqueles que cobram 12% tambem cortarao 1 ponto ao ano porcinco anos, ate o patamar intermediario de 7%, onde ficarao estacionadas pormais cinco anos. Depois, realizarao novas reducoes anuais de 1 ponto para seigualarem em 4% com as demais Unidades da Federacao, em 2025."Demosmais tempo para que os Estados se adaptem. Dessa maneira, acabamos com a guerrafiscal", garantiu Mantega. As unicas excecoes as novas regras sao a ZonaFranca de Manaus e o Estado do Mato Grosso do Sul, que continuara cobrando aaliquota de 12%, por causa do gas natural boliviano. Mantegatambem destacou que o Fundo de Compensacao de Receitas (FCR) sera usado paracontrabalancar a perda de arrecadacao do ICMS pelos Estados no periodo. Ogoverno tambem ira turbinar o chamado Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR),que devera ser usado pelos governos estaduais para substituir subsidios que naopoderao mais ser concedidos. "Os Estados terao que conceder outros tiposde subsidios, como emprestimos e fazer investimentos de infraestrutura, comrecursos desse fundo", completou o ministro.OFDR tera R$ 4 bilhoes em 2014, passando para R$ 8 bilhoes em 2015, R$ 12bilhoes em 2016 e se estabilizara em R$ 16 bilhoes a partir de 2017, chegando aum total de R$ 296 bilhoes em 20 anos. "A divisao do fundo contemplara osEstados mais pobres da Federacao", acrescentou. Raul Ariani Filho Consultor de Seguros e Imoveis publicado no blog de gestaoeconomicaeimobiliariadoraul.blogspot.com 17 de dezembro de 2012 O governo decidiu ceder aos pedidos dos empresarios e vai elevar a sua exposicao ao risco para garantir a construcao do trem de alta velocidade. A Empresa de Planejamento e Logistica (EPL), que sera o braco estatal dentro do consorcio do trem-bala, tera uma participacao de 45% no empreendimento, bem acima do indice de 33% que havia planejado inicialmente. Durante toda a etapa de audiencias publicas do trem-bala, realizadas em agosto e setembro, a Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) resistiu em ceder ao pleito das