agentecomunitario de saude responsavel pela regiao, o beneficiario naoreside naquela localidade. Constatamos que a numeracao da residenciaindicada na amostra disponibilizada abriga um estabelecimentocomercial cujos proprietarios desconhecem a existencia do beneficiarioem questao.NIS 16181070614 - Durante a realizacao de visitas domiciliaresacompanhados por preposto da Secretaria de Acao Social, nao logramoslocalizar o beneficiario.EVIDENCIA:Fichas de identificacao do Cadunico e verificacao "in loco".MANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:Por meio do Oficio s/no, de 03/05/2010,a Prefeitura Municipal de SaoGabriel apresentou a seguinte manifestacao:" Levantamento da ocorrencia em tramitacao em procedimento internoadministrativo."ANALISE DO CONTROLE INTERNO:A justificativa nao apresenta elementos que supram o fato apontado.Mantem-se a constatacao.6.3.4 CONSTATACAO:Beneficiarios com indicios de renda superior aos limites do programa.FATO:Verificamos que os beneficiarios identificados pelos nos de NIS,abaixo relacionados, apresentam indicios de renda superior aos limitesestabelecidos pelo programa, como detalhado a seguir:NIS 16214064715 - Beneficiario acusa uma renda familiar superior a R$1.000,00 (hum mil reais) e se declara ciente da possibilidade deexclusao do programa;NIS 20402172188 - Beneficiario se declara proprietario de mercearia depadrao regular na sede do municipio.EVIDENCIA:Fichas de identificacao do CadUnico e entrevistas com osbeneficiarios.MANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:Por meio do Oficio s/no, de 03/05/2010, a Prefeitura Municipal de SaoGabriel apresentou a seguinte manifestacao:"Interpelacao administrativa para averiguacao real da capacidadefinanceira do beneficiario em questao, protesta pela juntada posteriordo procedimento administrativo adotado."ANALISE DO CONTROLE INTERNO:Nenhuma documentacao apresentada para esclarecimento do fato apontado.Mantem-se a constatacao.6.3.5 CONSTATACAO:Alunos beneficiarios nao localizados nas escolas registradas noControladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 100Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BAcadastro.FATO:Constatamos que, dos alunos selecionados por meio de amostra,cinco deles nao foram localizados nas unidades de ensino indicadas,conforme demonstrativo abaixo:- NIS 16007529100- Escola Joao Mateus Amorim - Desistente -- NIS 16043850825- Escola Joao Mateus Amorim - Desistente- NIS 16043291925- Escola Joao Mateus Amorim - nao localizada.- NIS 16181205498- Escola Joao Mateus Amorim - nao localizada.- NIS 16651067266- Escola Joao Mateus Amorim - nao localizado.EVIDENCIA:Projeto Presenca e Fichas de matricula.MANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:Por meio do Oficio s/no, de 03/05/2010, a Prefeitura Municipal de SaoGabriel apresentou a seguinte manifestacao:" Os alunos detectados pela fiscalizacao ja foram excluidos doprograma, protesta pela juntada posterior do procedimentoadministrativo adotado."ANALISE DO CONTROLE INTERNO:Trata-se de declaracao desacompanhada de documentacao comprobatoriados supostos atos praticados. Mantem-se a constatacao.6.3.6 CONSTATACAO:Coordenacao municipal do programa Bolsa Familia nao constituidaformalmente.FATO:Constatamos que a Coordenacao Municipal do Porgrama Bolsa Familia naofoi constituida formalmente por portaria ou outro instrumento legalpela Prefeitura Municipal de Sao Gabriel, nao obstante a Secretaria deAcao Social atue efetivamente no desenvolvimento das acoesrelacionadas ao programa em questao.EVIDENCIA:Entrevistas procedidas e informacoes prestadas por prepostos daprefeitura municipal.MANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:Nao houve manifestacao da Prefeitura Municipal.ANALISE DO CONTROLE INTERNO:Nao ha analise a proceder.6.3.7 CONSTATACAO:orgao de Controle Social sem meios adequados para exercer suasatribuicoes.FATO:Verificamos que o orgao de Controle Social que acompanha o ProgramaBolsa Familia nao dispoe de meios adequados para realizar suasatribuicoes.EVIDENCIA:Entrevistas com conselheiros.Controladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 101Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BAMANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:A registrar.ANALISE DO CONTROLE INTERNO:A proceder.ACAO :8446SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO