O Direito a JusticaPor Isabella Feitosa A Grande polemica em torno da criacao do NovoCodigo penal, criada pelo Senado e a Camera em comissoes distintas, pretendeadaptar o Codigo Penal a Constituicao de 1988 e fazer dele o centro do sistemapenal brasileiro. A criminalizacao do terrorismo, crimes praticados na internete assuntos polemicos como, maioridade penal, penas para corruptos, eutanasia eo aborto, ambos ultimos evitados pelas autoridades legislativas, sao de extremarelevancia na pauta das comissoes.Tais temas divergentes e degrande importancia para o rumo da nacao, nao deveriam ser deixados de lado esim analisados com a maior atencao possivel. Devemos levar em consideracao, queo assunto em questao e o Novo Codigo Penal, que diz respeito a todos cidadaosbrasileiros que nasceram e vivem em um estado Laico, ou seja, um Estado quedeveria tratar o aborto e a eutanasia secularmente, sem nenhuma inducaoreligiosa. Porem, inevitavelmente a Igreja Catolica se depara a determinadostemas, tomando o devido partido e opondo-se a tratar tais assuntos. Garanto queem um estado teocratico, nenhuma dessas questoes seriam se quer levantadas paratais fins.No Brasil possuimos a liberdadereligiosa, onde na pratica ha tendencionismo: Feriados de comemoracoescatolicas e notaveis manifestacoes da fe evidenciam tal fato.A Religiao e a Politica estaosendo confundidas em um pais democratico e de liberdade de crencas. Esse e umdos relevantes motivos pelos quais anteprojetos como o do Novo Codigo Penal naodesenrolam.Com a desatualizacao do codigo penal, de 1940,muitos crimes ficam na Impunidade. A morosidade nos julgamentos e solucoes,excesso de contingentes nos presidios, absolvicao sumarias (casos semcontestacao) dentre outros, manifestam a emergencia da reforma e a organizacaodessas leis, devendo beneficiar os brasileiros, atendendo suas primordiaisnecessidades.As atuais leis penais tratam commuito mais rigor as questoes de bens moveis e imoveis, com relacao aos roubos efurtos, consequencia das antigas preocupacoes em defesa dos patrimonios dossenhores feudais e fazendeiros, do que tratam de crimes contra a vida(Homicidio e integridade fisica). Exemplo de diferencas e vantagensem assuntos desse tipo e o do Reu Primario, onde o mesmo nao e preso, asautoridades judiciarias examinam tal crime primario, casualmente, pois ocriminoso e detido em prisoes albergues, que por falta de espaco, acabamganhando a concessao da prisao domiciliar e como prisao domiciliar nao epresidio, e casa, eles acabam ganhando a liberdade.Fazer o Codigo penal, trabalharbem, como a CLT (45) a Constituicao (88) e o recente codigo Civil (2003), ondeas duas primeiras sao antigas, porem eficientes, e preciso mudar primeiramentea consciencia mutua, do cidadao brasileiro, das autoridades que nos representampoliticamente e ate do sujeito estudado em questao, o criminoso. E um cenariomuito mais amplo e complexo do que se imagina, e uma questao cultural, que estaenraizado na razao de todos, ate nas atitudes que levam a tais crimes.Para mudar a cabeca do povo e preciso mudar minimosdetalhes, que levam de pequenas atitudes a questoes sociais muito mais complexas,e preciso agir e saber agir da maneira correta. A reciclagem culturalbeneficiara a uma cadeia complexa de modificacoes, desde o codigo penal aatitudes decorrentes. Encarar abertamente tais assuntos e enfrentar a oposicaodas representacoes religiosas e apenas o comeco para se obter um estadosustentavel, andando sempre para frente e nao para tras. Um pais que