REGIMENTO PARCIAL DE EJAINSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAODOM PEDRITO - RS2011SUMARIOFolha de identificacao2Identificacao. Localizacao e mantenedora7Filosofia, fins e objetivos7Organizacao curricular10Matricula13Processo Pedagogico15Avaliacao no processo ensino-aprendizagem15Expressao dos resultados de avaliacao16Nucleos de recursos didaticos e pedagogicos23Conselho de classe24Equipe docente26Equipe tecnico-adiministrativa28Equipe auxiliar-operacional31Organizacao didatica pedagogica34Do processo de classificacao35Da trensferencia35Da progressao parcial36Da avaliacao da aprendizagem, da recuperacao de estudos e promocao38Do aproveitamento de estudos40Da adaptacao 40Da revalidacao e equivalencia41Do calendario Escolar43Dos registros e arquivos escolares43Dos espacos pedagogicos45Dos direitos, deveres e proibicoes dos docentes, equipe pedagogica e direcao46Dos direitos, deveres e proibicoes da equipe tecnico administrativa e equipe auxiliar operacional.48Dos direitos, deveres, proibicoes e acoes disciplinares dos alunos50Disposicoes transitorias52.Estabelecimento: Instituto Estadual de Educacao Bernardino Angelo.Rua 7 de Setembro, 1309 CEP: 96.450-000 Dom Pedrito RS.Fone/fax: (53) 3243.1131 No do cadastro no CEEd: 212/1915.Entidade Mantenedora:Secretaria da Educacao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.Av. Borges de Medeiros, 1501 CEP: 96.110-150 Porto Alegre RSFone: (51) 3212.2733/3212.1688 - Fax: (51) 3225.4378 - Folha de IdentificacaoENTIDADE MANTENEDORA13a Coordenadoria Regional de EducacaoENDERECO CAIXA POSTALCEPCIDADERua 7 de Setembro, 1264 ____96400-000BageFONEFAXEMAILN CADASTRO NO CEED(53) 3242 8599 ___ ___ ____ESTABELECIMENTOInstituto Estadual De Educacao Bernardino AngeloENDERECO:CAIXA POSTALCEPCIDADERua 7 de Setembro,1309 -96.450-000Dom PedritoFONEFAXEMAILN CADASTRO NO CEED(53) 3243 1131(53) 3243 1131ieebernardinoangelo@gmail.com212 de 1915NATUREZA DO ATO LEGAL RELATIVO AO ESTABELECIMENTOORGAO EMISSOR NUMERO DATARegimento Escolar do Curso Normal e Planos de EstudosCEED109.210/19.00/01.222/08/2007NATUREZA DO ATO DE AUTORIZACAOORGAO EMISSORNoDATADecreto Estadual - cria a escola Secret. Est. de Educacao 1.93515/02/13Decreto Estadual denomina Grupo Escolar Bernardino AngeloSecret. Est. de Educacao110Decreto Estadual reclassifica Grupo Escolar (Escola Primaria)Secret. Est. de Educacao19.81813/08/69Resolucao designa Escola Estadual de 1o Grau Bernardino AngeloCEE1111974Parecer autoriza funcionamento de 7a e 8a series de 1o grau e transforma em escola de 1 grau.CEE13122/01/82Portaria autoriza o funcionamento de classe especial para atendimento de deficientes mentais educaveis face Resolucao CEE 130/77 e Parecer CEE 658/77Secret. Est. de Educacao 57.47601/11/84Portaria autoriza o funcionamento de 7a e 8a series do ensino de 1o grau face Parecer CEED 131/82Secret. Est. de Educacao2.49825/02/82Parecer transforma em escola de 1o e 2o grausCEE177321/12/93Decreto Estadual transforma em Escola Estadual de 1o e 2o grausSecret. Est. de Educacao35.08218/01/94Parecer autoriza funcionamento do ensino de 2o grau e das habilitacoes de magisterio de 1a a 4a serie do ensino de 1 grauCEEd82115/03/94Parecer autoriza o funcionamento do curso de suplencia de 1o grau pelo prazo de 5 anosCEEd1.03102/09/96Portaria designa Instituto Estadual de Educacao Bernardino Angelo face Resolucao CEEd 253/00Secret. Est. de Educacao8107/03/01Parecer aprova o Regimento Escolar para a educacao infantil, para o ensino fundamental e para o ensino fundamental e medio na modalidade de Educacao de Jovens e Adultos, com vigencia a contar do ano letivo de 2002. CEED65322/08/2007Parecer aprova o Regimento Escolar para o Curso Normal, com vigencia a contar do ano letivo de 2002. Aprova o Plano de Estudos para o Curso Normal educacao infantil e anos iniciais do ensino fundamental, com enfase na Educacao Especial.CEED66222/08/2007Parecer 273Parecer - Consolida normas relativamente a oferta da Educacao de Jovens e Adultos EJA, no Sistema Estadual de Ensino, e da outras providencias, em consonancia com as diretrizes nacionais fixadas nas Resolucoes CNE/CEB no 3/2010 e no 7/2010.CEED31316/03/201 Cursos Oferecidos pelo Estabelecimento de EnsinoCURSO OFERECIDOEducacao Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Fundamental e