registado no processo clinico.Um prognostico grave deve ser revelado com circunspeccao e os familiares devem serprevenidos, excepto se o doente, previamente, o tiver proibido, manifestando a sua vontadepor escrito.As informacoes deverao ser dadas da maneira mais adequada as caracteristicas do doentee num contexto de empatia, confidencialidade e privacidade atendendo a que estainformacao determina muitas vezes o futuro do individuo e da familia.Esta informacao e uma condicao essencial para o doente poder dar o seu consentimentolivre e esclarecido, para aderir as medidas terapeuticas e de reabilitacao que venham a serrecomendadas, ou para pedir uma segunda opiniao.A informacao permitira, ainda, ao doente participar desde a escolha das terapeuticas que lhedizem respeito, ate a escolha da roupa e objectos de uso pessoal.Os menores devem ser informados, na medida do possivel, dos actos ou examesnecessarios ao seu estado de saude, em funcao da sua idade e capacidade decompreensao, com previa e indispensavel informacao aos seus representantes legais, quedarao ou nao o seu consentimento.Os adultos legalmente "incapazes" ou os seus representantes legais devem beneficiar deuma informacao apropriada.Devem ser reservados periodos de tempo para que os familiares possam dialogar com osmedicos e os enfermeiros responsaveis.7. O doente internado tem direito a obter uma segunda opiniao sobre a sua situacaoclinica.O doente internado tem direito a obter o parecer de um outro medico da mesmaespecialidade, o que lhe permitira complementar a informacao sobre o seu estado de saudeou sobre tratamentos, dando-lhe possibilidade de decidir de forma mais esclarecida.O exercicio deste direito, no entanto, devera ficar restrito aos casos graves ou aos decirurgia electiva para se obter um beneficio real.Este direito do doente internado esta sujeito as restricoes que decorrem da sua situacao deinternamento e aos recursos existentes nesse estabelecimento. Nestes casos devera constarno processo clinico do doente a impossibilidade de respeitar este direito.7Ministerio da SaudeDireccao-Geral da SaudeNao estando este direito consignado em textos legais e, no entanto, mais facil de sercumprido no meio hospitalar onde existem muitos e diferentes profissionais.O doente tem, no entanto, o direito de recorrer a um profissional externo ao estabelecimento,mas, neste caso, devera assegurar o pagamento dos respectivos honorarios.8. O doente internado tem direito a dar ou recusar o seu consentimento, antes dequalquer acto clinico ou participacao em investigacao ou ensino.Para que o consentimento seja verdadeiramente livre e esclarecido a informacao devera serobjectiva e clara e transmitida num ambiente de calma e privacidade, numa linguagemacessivel e tendo em conta a personalidade, o grau de instrucao e as condicoes clinicas epsiquicas do doente. Os profissionais deverao assegurar-se que a informacao foicompreendida.O consentimento livre e esclarecido ficara registado em ficha adequada, devendo serrenovado para cada acto clinico posterior sendo revogavel em qualquer momento. O mesmose aplica a participacao do doente em investigacao, ensaios clinicos ou ensino clinico. Odoente pode sempre recusar os cuidados que lhe sao propostos.O consentimento pode, ainda, ser presumido em situacoes de emergencia.No que respeita a menores que nao podem tomar decisoes graves que lhes digam respeito,compete aos seus representantes legais expressar o seu consentimento. Quando a saudeou integridade fisica de um menor possa ficar comprometida pela recusa do seurepresentante legal ou pela impossibilidade de