PEONA - um contexto geral sobre esta provisao tecnica atuarial.Compartilhar no LinkedInCompartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterO termo provisao tecnica pode ser entendido como o valor que deve ser constituido pelas empresas que operam transacoes onde a materia prima e o risco. Alguns exemplos deste tipo de empresa, podemos destacar: bancos, seguradoras, entidades fechadas de previdencia complementar, operadoras de planos de saude, dentre outras. O objetivo principal das provisoes tecnicas e garantir condicoes de arcar com todos os compromissos financeiros futuros, independente da apuracao de lucro ou prejuizo no periodo. Na maioria das vezes, devido sua necessidade de liquidez, sao constituidas no passivo circulante (conta especifica) e sua contrapartida no ativo circulante (valor vinculado). Vale ressaltar que esses compromissos futuros garantidos pelas provisoes tecnicas geralmente a operadora possui uma ideia de estimativa, pela propria experiencia, que e diferente da margem de solvencia que possui um objetivo mais amplo, que e de garantir compromissos futuros, muitas vezes, no campo do desconhecido.Facamos uma analogia. Vamos imaginar que voce e sua familia irao viajar nas proximas ferias, de forma geral, sem focar nas excecoes, voces fazem um planejamento, incluindo principalmente o destino. Alem disso, incluem um orcamento. Este por sua vez, leva em conta, as passagens, hospedagem, alimentacao e os passeios. Portanto, voces provisionarao estes recursos financeiros para atender os desejos da tao sonhada viagem que esta por vir. Isso e provisao, voces possuem uma ideia do que sera necessario utilizar de recursos. Porem, sendo voces uma familia bastante precavida, alem desta provisao, ainda levantarao recursos para qualquer imprevisto extra que sequer se tem nocao do que possa ocorrer, isso seria a margem de solvencia. Deu para entender?No caso especifico das operadoras de planos de saude, a Agencia Nacional de Saude Suplementar (ANS), por sua vez, as obrigam a constituirem provisoes tecnicas, dentre elas esta a Provisao de Eventos Ocorridos e Nao Avisados, a famosa PEONA. A PEONA, e uma provisao tecnica obrigatoria. E considerada quase que uma filha para os atuarios que trabalham na area da saude suplementar. Faz parte do escopo do trabalho: o seu calculo, monitoramento e consistencia.Para as pequenas (inferior a 20 mil beneficiarios) e medias (a partir de 20 mil e inferior a 100 mil beneficiarios) operadoras a ANS permite a seguinte formula de calculo, conforme art. 11 da RN 393/15: Maximo entre:I 8,5% (oito virgula cinco por cento) do total de contraprestacoes/premios nos ultimos 12 (doze) meses, na modalidade de preco preestabelecido; eII 10% (dez por cento) do total de sinistros/eventos indenizaveis na modalidade de preco preestabelecido, nos ultimos 12 (doze) meses.Ja para grandes (superior a 100 mil beneficiarios) operadoras, a formula segue o maximo entre:I 9,5% (nove virgula cinco por cento) do total de contraprestacoes/premios nos ultimos 12 (doze) meses, na modalidade de preco preestabelecido; eII 12% (doze por cento) do total de sinistros/eventos indenizaveis na modalidade de preco preestabelecido, nos ultimos 12 (doze) meses.Desde a sua obrigacao legal, em 2008, a ANS ja previa a possibilidade de calcular esta provisao por metodologia atuarial propria. A partir de janeiro de 2017, as operadoras de grande porte estarao obrigadas a