CAVALOSEM PAQUETA.SAOPAULO JA PROIBIU!CapituloIEsteenredo comeca, naturalmente, com alguem gritando (help!)ao se compadecer dos maus-tratos sofridos pelos animais que saosubmetidos inconstitucionalmente em veiculos de tracaoanimal.Menciono que o Codigo de Transito Brasileiro, Artigo96, inciso I, alinea d, ao permitir a existencia ou autorizar acirculacao de veiculos de tracao animal, desobedece a CartaConstitucional, Artigo 225, 1o, inciso VII, como bem alertao Presidente do Tribunal de Justica Mineiro.E crime demaus-tratos submeter um animal em veiculos de tracao, este deveriaser o ponto final desta estoria carioca.Se de um lado, acidade paulista proibiu animais em veiculos de tracao ja no anode 1995, revigorando esta proibicao no ano de 2006, o LegislativoCarioca apresentou em 2005, por intermedio do vereador ClaudioCavalcanti, o projeto de lei n 368/2005.Este projeto objetivavaa proibicao de veiculos de tracao em todo o Municipio do Rio deJaneiro. Prevendo, naturalmente, o abandono e a necessidade de esterilizar osanimais, o iluminado vereador garantiu antes a proibicao doexterminio de equinos atraves da Lei n 3.739/2004.O projeto de lei foi na unanimidadeaprovado.O Prefeito Cesar Maia vetou o projeto de lei n 368/2005 eis que, segundoseu entendimento, Claudio Cavalcanti usurpou a competencia do PoderExecutivo (Codigo de Transito Brasileiro e ConstituicaoFederal).Neste cenario, entao, o VILAO e o Cesar Maia que,esbravejando ser sua a competencia para por fim aos maus-tratos dosanimais em veiculos de tracao, vetou o projeto e nada fez em proldeles!Durante a tramitacao deste projeto de lei, o de n 368/2005, o vereadorPaulo Cerri, acenou com a possibilidade de substituir os animais porveiculos eletricos na Ilha de Paqueta. Por sua vez, apresentou o projeto de lein 1.033/2007. Entretanto, devido a aprovacao do projeto de lei n368/2005, o projeto de Cerri foi arquivado antes do veto doprefeito e nem foi apreciado pelo legislativo.Aguarde o proximo capitulo desta novelamexicana!Silvio Santos esta querendo transmitir isto... Sobre o projetoO PubliCao Itanhaem e um projeto de lei deiniciativa popular que objetiva a criacao de um hospital publico e postos deatendimento medico veterinario gratuito para animais pobres no Municipio deItanhaem.Por ser projeto de iniciativa popular, necessaria acoleta de 3.500 assinaturas da populacao (5% do eleitorado do Municipio) para oseu envio a Camara Municipal para apreciacao do pleito popular.Coletar as assinaturas da populacao em pontos degrande circulacao no Municipio demanda tempo e um custo.A responsavel pelo projeto dedica mais de dozehoras diarias de trabalho voluntario, sem qualquer tipo de remuneracao.Contamos com a ajuda da populacao para viabilizareste projeto que ira beneficiar muitos animais carentes da cidade e seraconsiderado um exemplo para os demais municipios do Pais.Blog Oficial do Projeto: http://goo.gl/Et29PPagina Oficial no Facebook: http://www.facebook.com/hpvitanhaemPor que ajudar?Os animais que estao sob a tutela de organizacoesnao governamentais, ambientalistas, ativistas e da populacao de baixa renda, seaprovado o projeto, terao amplo atendimento medico veterinario gratuito, legadoque sera deixado para as futuras geracoes.Este projeto de lei sera considerado um exemplopara os demais municipios do Pais.Colabore!Voce pode colaborar com qualquer valor, mas, apenasR$1 real ja sera um grande ajuda!Os animais e as futuras geracoes vao te agradecer! CAVALOS EM PAQUETAAS MINA DE SAMPA PROIBIRAM!CAPITULO IIISintam-se a vontade para clicar em tudo o que esta ao seu redor... Os patrocinadores deste blog ficam felizes!Vamos