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5o - A pena e de reclusao de 3 (tres) a 8 (oito) anos, se a subtracao for de veiculo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior. No caso de furto de senhas e desvio de dinheiro decorrentes do furto a pena pode chegar aos 8 anos de reclusao e multa, pois trata-se de furto qualificado pela fraude ou abuso de confianca.O cidadao encontra repressao penal em conduta tipica expressa e previamente estabelecida na lei penal em vigor, pois a burla ocorre exatamente por forca de fraude que retira do cidadao mediano a capacidade de manter a guarda necessaria e continua sobre o acesso a rede de computadores e sem o seu consentimento.6- A honra (Calunia):A macula a honra da pessoa e um mal que pode gerar ate sequelas psicologicas num territorio livre como a internet. O territorio e mesmo livre, mas as pessoas que focam seus meios de vida e mesmo suas vinditas irresponsavelmente contra suas vitimas, nao estao livres do cometimento dos crimes contra a honra e suas respectivas punicoes.A calunia faz uma imputacao falsa sobre ofendido ao afirmar que ele cometeu um crime. A difamacao busca macular a reputacao da vitima, manchando-a de forma ofensiva e a injuria retira da vitima, mediante ofensa, sempre injusta, a dignidade ou o decoro. Sao crimes que se percebem facilmente quando um instrumento de comunicacao publica ultrapassa a mera funcao informativa e passa a destacar o juizo de valor sobre uma pessoa e dando enfase aos aspectos contrarios aos fatos com potencializacao da dor sofrida pela vitima, sem estabelecer contraditorio e sem buscar a verdade, mantendo-se apenas no fato em si, mesmo que o fato seja uma unilateralidade institucional, pessoal e venal, ou seja, visa sempre lucro com a venda e propaganda posta no periodico, tudo em cima da honra da vitima como atrativo ao ato de aquisicao da informacao, perpetuando a desgraca alheia.Nao so a pessoa natural que de forma engenhosa busca redigir o texto ofensivo para macular a honra da vitima, mas tambem a pessoa juridica responsavel pela divulgacao, recaindo sobre os seus editores, prepostos e proprietarios que sao tambem agentes passivos da conduta tipica que estabelece o crime contra a honra.A modalidade da injuria e a que mais se revela dentre os crimes contra a honra, pelo fato de retirar facilmente a dignidade do ser humano vitimado, atingindo seus filhos na escola, sua esposa no trabalho, seus familiares em grande repercussao e irreversivel dificuldade de convivencia social, praticamente retirando a pessoa da polis.O Codigo Penal Brasileiro estabelece retratacao, mas o estrago costuma voar como penas de passaros e com o vento por todo o planeta terra, sendo impossivel recolher cada desdobramento da ofensa original.Por esta razao, a lei penal preve o crime e a punibilidade, sem prejuizo da indenizacao cabivel. So ha de fato democracia, quando o cidadao comum tem elementos suficientes para opor-se individualmente ao poder economico dominante nas grandes empresas e conglomerados. Os arts. 138 a 143 do Codigo Penal Brasileiro sao eficazes para a obtencao de punibilidade e ate possivel retratacao.A
internet no Brasil se tornou um campo fertil para ofensas morais postas irresponsavelmente por pessoas ou empresas que buscam praticar o crime, demonizando um cidadao e enaltecendo outro, de acordo com o interesse politico vigente, sempre bem remunerada e com ouvintes para gargalhar em um espetaculo de horrores. Informar nao e caluniar, difamar e ou injuriar. E a sombra da internet nao se presta a impunidade penal e nem prejudica a obtencao de indenizacao.A censura nao existe quando se respeita a lei e se afasta do cometimento de crimes. No Brasil pode-se falar tudo desde que assuma-se a responsabilidade pelo que se falou. Nao ha que se falar em irresponsabilidade nas manifestacoes publicas e ou particulares em ambiente publico.7- A discriminacao religiosa, de raca e de etnia:Os crimes eletronicos ou digitais se desenvolveram ainda mais, ou seja, nao pararam na pedofilia, na ameaca, no furto (desvio de dinheiro) e na honra (calunia). A utilizacao da internet foi mais alem e nem mesmo poupou os antigos conflitos religiosos, as fomentacoes de odios quanto a raca e etnia.A lei 7716/89 e a que define os crimes resultantes de preconceito de raca ou de cor e afirma o seguinte: Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminacao ou preconceito de raca, cor, etnia, religiao ou procedencia nacional. (Redacao dada pela Lei no 9.459, de 15/05/97) Pena: reclusao de um a tres anos e multa. 1o Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular simbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suastica ou gamada, para fins de divulgacao do nazismo. (Redacao dada pela Lei no 9.459, de 15/05/97) Pena: reclusao de dois a cinco anos e multa, restando claro que a discriminacao pode ocorrer em quaisquer ambiente, nao escapando o ambiente virtual da internet. A norma juridica penal especial estabelece pena de ate 5 anos de reclusao e multa para quem discriminar pela internet, quer seja em emails ou chats, quer seja com a divulgacao de materias discriminatorias ou mesmo em comentarios desairosos os rancos pejorativos de cor, raca, religiao e etnia para atingir o cidadao brasileiro.As legislacoes especificas somam-se ao Codigo Penal Brasileiro, formando o arcabouco valido e aplicavel nos crimes ciberneticos, reprimindo os atos criminosos e retirando do convivio social os que insistirem na pratica de crimes pela internet.8- O estelionato:A internet no Brasil tem sido campo fertil para a pratica de estelionato contra o cidadao de boa-fe que acredita na seguranca dos mecanismos de consumo ofertados pela internet.O estelionato encontra conduta tipica, previa e expressa no art. 171 do Codigo Penal, senao vejamos: Estelionato Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilicita, em prejuizo alheio, induzindo ou mantendo alguem em erro, mediante artificio, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena - reclusao, de um a cinco anos, e multa. 1o - Se o criminoso e primario, e e de pequeno valor o prejuizo, o juiz pode aplicar a pena conforme o disposto no art. 155, 2o. 2o - Nas mesmas penas incorre quem: Disposicao de coisa alheia como propria I - vende, permuta, da em pagamento, em locacao ou em
garantia coisa alheia como propria; Alienacao ou oneracao fraudulenta de coisa propria II - vende, permuta, da em pagamento ou em garantia coisa propria inalienavel, gravada de onus ou litigiosa, ou imovel que prometeu vender a terceiro, mediante pagamento em prestacoes, silenciando sobre qualquer dessas circunstancias; Defraudacao de penhor III - defrauda, mediante alienacao nao consentida pelo credor ou por outro modo, a garantia pignoraticia, quando tem a posse do objeto empenhado; Fraude na entrega de coisa IV - defrauda substancia, qualidade ou quantidade de coisa que deve entregar a alguem; Fraude para recebimento de indenizacao ou valor de seguro V - destroi, total ou parcialmente, ou oculta coisa propria, ou lesa o proprio corpo ou a saude, ou agrava as consequencias da lesao ou doenca, com o intuito de haver indenizacao ou valor de seguro; Fraude no pagamento por meio de cheque VI - emite cheque, sem suficiente provisao de fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento. 3o - A pena aumenta-se de um terco, se o crime e cometido em detrimento de entidade de direito publico ou de instituto de economia popular, assistencia social ou beneficencia. O basico do estelionato e o ardil utilizado pelo criminoso para enganar o cidadao que e vitimado em seu consentimento e entrega voluntariamente a informacao ou meio adequado a pratica da fraude contra sua propria pessoa, se nao fosse o artificio ardiloso posto na internet o cidadao vitima nao cairia na fraude.O Codigo Penal Brasileiro e o diploma legal que estabelece pena de ate 05 anos e multa para o criminoso cibernetico que passou a praticar estelionato no chamado territorio virtual. Como poder-se-ia dizer que faltam normas, se ate aqui estamos preste a punir mais de 90% (noventa por cento) dos crimes ciberneticos cometidos no Brasil ou com resultados no Brasil.9- A fraude contra os cartoes de credito e a captura de senhas por monitoramento e interceptacao:Se nao bastasse, o estelionato pela internet, temos uma conduta tipica muito comum no ambiente virtual que alcanca o cartao de credito do cidadao brasileiro em sua boa-fe e descuido, mesmo que leve, no uso dentro do ambiente cibernetico.Os criminosos sao regra geral, muito conhecedores das brechas do mundo virtual e das montagens fantasiosas que podem fazer. Nao raro, divulgam suas armadilhas em sitios de busca na internet com forte credibilidade nacional e internacional, dando uma aparencia de legalidade e seguranca, que nunca existiram.Em 1996, foi posta em vigor a lei que regulamentou o art. 5o ,XII , da nossa Constituicao Federal que afirma o seguinte: e inviolavel o sigilo da correspondencia e das comunicacoes telegraficas, de dados e das comunicacoes telefonicas, salvo, no ultimo caso, por ordem judicial, nas hipoteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigacao criminal ou instrucao processual penal; A Lei no 9296/96 proporcionou um grande passo para garantir a cidadania brasileira o sigilo de suas comunicacoes e criou pena de ate 4 anos de reclusao e multa, como podemos observar de seu proprio texto: Art. 10. Constitui crime realizar interceptacao de comunicacoes telefonicas, de informatica ou
comercio, sem autorizacao expressa do autor ou de quem o represente: Pena - Reclusao de um a quatro anos e multa; 2o Na mesma pena do paragrafo anterior incorre quem vende, expoe a venda, introduz no Pais, adquire, oculta ou tem em deposito, para fins de comercio, original ou copia de programa de computador, produzido com violacao de direito autoral. A norma juridica em vigor estabelece ate 4 anos de reclusao e multa para os atos de pirataria e nos remete aos programas originais como seguros.Tanto as pessoas juridicas como as fisicas devem buscar em seus programas a fidelidade capaz de garantir a originalidade, repudiando as brechas por onde virus se instalam e so usarem seus equipamentos com seguranca maxima na navegacao junto a rede mundial de computadores.Este aspecto que ora se busca alertar esta nos poucos casos em que as leis atuais, pouco ou nada podem fazer criminalmente, em face dos virus eletronicos e suas diversas formas de contaminacao nao sairem do mundo virtual e partir de uma origem escusa e de quase nenhuma identificacao, por vezes, internacional.Faltam em nosso ordenamento uma defesa objetiva de lege ferenda que nos permita ir alem da protecao criminal da marca e patente de uma empresa que por semelhanca forjada na internet desvie o usuario para mais uma armadilha, caso em a legislacao especial estabelece pena de detencao para os crimes contra a patente dos produtos.11- Conclusao:O presente e breve trabalho nao passou de uma mera colaboracao voltada para a identificacao e punicao da pratica de crimes ciberneticos e nao esgota nem de perto a amplitude do tema que se enfrenta.Ao menos, aponta que nem tudo que ocorre na internet e imune a aplicacao das penas no Brasil e que seu efeito no Brasil deve e pode aqui ser punido.A punicao tem se efetivado em reclusao, detencao e ou multa, tudo sem prejuizo da busca indenizatoria estabelecida legalmente na via civel.O problema da criminalidade na internet nao e so do Poder Publico e das leis ja existentes, mas tambem de toda sociedade brasileira, mesmo diante da penas criminais existentes nas normas em vigor, pois o cuidado e a observancia de uso dos programas originais e a prevencao contra virus cada vez mais presentes na internet, nos reune em um grupo social do qual o Poder Publico deve necessariamente apresentar os meios cabiveis de enfrentamento da questao.12- Fontes do Trabalho:Constituicao Federativa do Brasil de 1988 e respectivas emendas. Codigo Penal Brasileiro de 1940 e respectivas emendas.Legislacao Especial Estatuto da Crianca e do Adolescente
Jansen Fialho de Almeida e o Juiz de Direito indicado pela Associacao Nacional dos Magistrados Estaduais - ANAMAGES, perante o Presidente da Republica Luiz Inacio Lula da Silva, exatamente para ser Ministro do Supremo Tribunal na vaga deixada pela aposentadoria do Ministro Eros Grau. Jansen e Juiz de Direito de Carreira na Justica do Distrito Federal e recebeu apoio de seguimentos importantes da sociedade. A Associacao Nacional dos Defensores Publicos - ANADEP tambem indicou o magistrado Jansen Fialho de Almeida acompanhando o pensamento da Magistratura Estadual. O Juiz Jansen e referendado e indicado da Associacao do Defensores Publicos do Distrito Federal - ADEP/DF, contando com apoio dos Membros da Defensoria que representam com zelo e dedicacao as pessoas do povo que nao tem condicoes de arcar com as despesas de um processo. O Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB e o Instituto dos Magistrados do Distrito Federal - IMAG/DF foram certeiros na indicacao unanime de Jansen Fialho de Almeida. Jansen conta, como ja era de se esperar, com o apoio da opiniao publica a exemplo do que foi publicado, sabado, 21 de agosto, no Caderno Eleicoes e Politica, do Jornal de Brasilia, da coluna "Do Alto da Torre", do jornalista Eduardo Brito: "PARA O SUPREMO - Um magistrado brasiliense entrou na lista dos mais cotados para a vaga deixada por Eros Grau no Supremo Tribunal Federal. E o juiz Jansen Fialho de Almeida, integrante da comissao de juristas que prepara o anteprojeto de Codigo de Processo Civil." Partidos Politicos com representacao e liderancas governamentais no Congresso Nacional fizeram os seus respectivos oficios a exemplo do PTB, PP e PRB, tudo para o Chefe do Poder Executivo federal, consagrando o nome de Jansen a apreciacao do Presidente da Republica Federativa do Brasil. E a primeira vez no Brasil que um magistrado de 1o grau e em exercicio da jurisdicao de 1a instancia chega bem proximo de alcancar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, o candidatura de Jansen para Ministro de Supremo Tribunal Federal e uma realidade, na qual os apoios sao expressivos no ambito dos poderes da Republica Federativa do Brasil e de muitos representantes legitimos do povo, ou seja, Jansen Fialho de Almeida e o indicado de todos para o Supremo Tribunal Federal, espera-se com fe que o Presidente da Republica Federativa do Brasil seja inspirado pelos novos tempos e firme seu proprio nome, mais uma vez ,na historia do Brasil, nomeando o primeiro Juiz de Direito diretamente a Corte Constitucional brasileira, caso em que o merito sera todo do Presidente da Republica que demonstrara seu apego aos efeitos da democracia que lhe apresenta um Juiz de Direito para o mais elevado cargo do Poder Judiciario brasileiro.Robson Barbosa de AzevedoJuiz Diretor Regional Centro-Oeste da ANAMAGES O conflito entre o bem e mal reside no coracao daqueles que duvidam da paz interior e do autocontrole gerador de tolerancia. O certo que nao se pode duvidar que ha felicidade no interior do ser humano. Para ser feliz contribua consigo e deixe fluir sua benovolencia no brilho de seus pensamentos e
rei. Espero que nao seja assim e acho que pode ate nao ser, e a lei da probabilidade. Os discentes afirmam abertamente que serao tudo, menos juiz, mas ha raras hipoteses em que realmente querem efetivamente a magistratura. Tanto que ha discentes meus que hoje a exercem. Com decadas de docencia nunca vi a magistratura perder para outras carreiras, foi o sonho dos discentes, agora eles ja afirmam que e pesadelo de tormentas e injusticas. Quem nao quer tentar mudar isso e no minimo um elo podre da corrente. O vies dos apadrinhados e exatamente manter o patrimonialismo na justica. Serao derrotados.O DIREITO DERIVA DA LUTA E NAO DA POLITICA OU DA CONVERSA DE COMPADRES. JUSTICA E FORCA. FRAQUEZA NA JUSTICA E MODELO DE PAIS TOTALITARIO. Juiz Robson Barbosa de Azevedo - Mestre em Direito
e meritos o apoio de diversas categorias profissionais e de entidades associativas, alem de manifestacoes publicas da classe politica da base aliada e mesmo da oposicao, possuindo o perfil necessario para exercer o nobre cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.A magistratura estadual brasileira espera, e confia, que V.Exa acolha as pretensoes dessa Associacao, tornando-se o primeiro Presidente da Republica a indicar um magistrado do Distrito Federal para o cargo de Ministro do STF.P/ Brasilia, 03 de novembro de 2.010Des. Elpidio Donizetti Presidente da Anamages
no veiculo. Desde a nova gestao, o guarda assume o papel de motorista, e tudo o que acontecer no carro quem paga e o motorista. O protesto e porque nao e justo, ja que ele nao recebe uma gratificacao diferenciada por este servico. Queremos, tambem, que exista zelo pelo risco que o servidor corre ao entrar em area critica durante ronda, reclamou Orleando, acrescentando, ainda, que a categoria reivindica a gratificacao ha dois anos.Tentamos sempre o contato com os gestores, mas nunca temos retorno e nenhuma resposta concreta. Iremos continuar a paralisacao ate que a gestao se posicione sobre o caso e nos de alguma resposta acerca da resolucao de nosso problema, finalizou Orleando. NEGOCIACAOEm nota, a assessoria da Guarda Municipal informou que a Secretaria Municipal de Seguranca Cidada e a direcao da Guarda ja foi encaminhada a reivindicacao da categoria (gratificacao pelo exercicio da funcao de motorista) para a Secretaria de Planejamento, Orcamento e Gestao (Sepog) que, por sua fez, estuda a demanda dos servidores. Alem disso, mensalmente, esse e outros assuntos da categoria sao debatidos pela Mesa Setorial de Negociacao instalada pela gestao do prefeito Roberto Claudio.A assessoria do orgao informou, ainda, que, na semana passada, a Guarda Municipal atendeu uma solicitacao do sindicato pedindo esclarecimento sobre a demanda e, por isso, nao entende o motivo da paralisacao. Com a decisao do sindicato de parar as atividades, os postos mais prejudicados sao as escolas municipais, ja que os terminais contam com o efetivo fixo e, para atender aos demais postos, houve uma reestruturacao dos servicos.Sobre o movimento, o diretor da Guarda Municipal de Fortaleza, Azevedo Vieira, afirma ser totalmente ilegal, pois a direcao da instituicao nao foi informada do movimento paredista e reiterou, tambem, que enquanto continuar a paralisacao, os servidores nao serao recebidos pela diretoria da GMF. (Com informacoes de Camila Vasconcelos)Fonte: O estado/Ce
A VIDA E UMA COMEDIA SO QUE NOS ESQUECEMOS E QUE A MAIORIA DAS VEZES NOS SOMOS O PALHACO,QUE FAZEM AS PESSOAS RIR DA NOSSA DESGRACA...AUTORA : CRIS FOREVER.. PARABENS MONIKA... A de pequenos desejos vajarosas saudades,silenciosas lembrancas... Hum. Yeah Hoooow!!! Estou aqui mais uma vez para compartilhar mais um pouco dos meus sentimentos, os quais mesmos me proporcionaram muitas felicidades. A exatamente 9 meses e 10 dias nao sou o mesmo alguem. Raciocinei muito.... E tive uma seria conclusao.O Amor transforma, edifica, muda e traz alegria a qualquer vida, ja pensei muito que Deus se havia se esquecido de mim, tudo e todos se encontravam. Apenas eu que vivia aguardando a minha amada hora.Pouco a pouco comecei a crer que o amor chegava perto de mim, me acanhei e comecei lembrei que Deus nao se esqueceu de mim, apenas me ensinou a ser um homem paciente.M e f i z I d e n t i d a d e ! ! No inicio tudo me pareceu tao baguncado, um emaranhado de amor com uma certa dose de desiquilibrio me pareceu algo muito tumultuado, com muito amor e paciencia o amor tomou seu lugar. A vida se fez tao linda que assumo que agora tive momentos felizes iguais aos de quando tinha apenas 4 aninhos de idade, e brincava apenas de carrinhos. (Risos)Como uma abelha alguem chegou... Essa musica de Joao Bosco e Vinicius me traz uma releitura da minha historia. Me senti tao feliz quando conheci meu amor tao especial. Afinal quem nao e feliz com seu cobertor de orelhas? A verdade e de que tudo evolui, as pessoas amadurecem e o amor se torna algo tao lindo.Falta-me objetividade pra escrever... Um pouco de medo da inveja de outrem, mais nada suficiente pra sufocar o amor tao lindo que tenho pelo meu dignissimo e lindo. Nada de medo pelo belo que ainda ha de surgir..! Um unico conselho para quem quer ser feliz... AME Hoje pensei e refleti maravilhosamente sobre meus pensamentos, fiquei lisongeado com a alegria quais esses pensamentos me despertaram. Muitos amigos(as) com experiencias maiores que as minhas.Realmente comecei a crer que meus problemas nao sao nada! Sou maior que eles. Lembrei de uma tarde qual conversava com minha amiga Kika. Forte figura do mundo GLS na cidade de Goiania.Aprendi muito, escutei historias e refleti muito sobre quem realmente sofreu.Hoje os filhos quando querem se assumir gays so devem encarar os Pais e a Familia. Antigamente a coisa pegava pela veia torta! Encarar a familia era o de menos, dificil era ser gay e ter trabalho, dignidade e amor.Realmente conclui que nao sofri nada, antigamente tinham que encarar, apanhar, correr da policia, brigar pela vida e pela forca de sermos livres.Tenho um amor muito forte pelas pessoas que nos trouxeram essa evolucao para sermos de fato (Livres).Que nunca perdamos a vontade de sermos livres e felizes! Ao amanhecer, tive a impressao e fiz de tudo para que meu dia fosse maravilhoso. Agradeci novamente a Deus por um delicioso domingo que se iniciou com um forte e caloroso sol,