Edital SMA no 290, de 15 de agosto de 2016O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, no uso das atribuicoes que lhesao conferidas pela legislacao em vigor e, tendo em vista a autorizacaoconstante do processo 07/000.073/2016 e, em conformidade com o disposto naResolucao SMA No 1975, de 19 de outubro de 2015, convoca para aparticipacao, obrigatoria, no Curso de Formacao Basica - Turmas 1, 2,3, 4 e 5, observado o estabelecido no Titulo XI, item 2, do Edital SMA no97/2016 - 3a Etapa do Concurso Publico para provimento de cargode Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais, do Quadro Permanente dePessoal do Municipio do Rio de Janeiro, no ambito da SecretariaMunicipal de Educacao.I. Da Convocacao1- Ficam convocados os candidatosrelacionados no Anexo Unico deste Edital, para a participacao, obrigatoria, noCurso de Formacao Basica - 3a Etapa doConcurso em epigrafe.II. Do Curso1. O candidato que participar do Curso deFormacao Basica, que tem o carater obrigatorio eeliminatorio, recebera uma bolsa-auxilio, no valor de 10% do vencimentoinicial do Professor de Ensino Fundamenta - Anos Iniciais -40h, cujo pagamento sera efetuado apos o termino do curso;1.1 o candidato que nao obtiver frequencia INTEGRAL, no curso, nao farajus a bolsa-auxilio e sera eliminado do concurso.2. A bolsa-auxilio destina-se ao custeio dedespesas do candidato com a sua participacao obrigatoria no curso.III. Das Condicoes de Realizacao do Curso1. O curso, com carga horaria total de 16h,sera constituido de quatro turmas e realizado nos dias abaixo discriminados, nohorario das 8h as 17h e ministrado pela Escola de Formacao do Professor Carioca- Paulo Freire E/EPF.Turma 1: 01 e02/09/2016 - CRE: 4aTurma 2: 05 e06/09/2016 - CRE: 3a / 8a / 9a / 11aTurma 3: 08 e09/09/2016 - CRE: 5a / 6a/ 7aTurma 4: 12 e13/09/2016 - CRE: 10a2. As atividades terao inicio as 8h no periodo da manha e as 13h, noperiodo da tarde, com 1 hora de almoco.2.1 os portoes serao fechados as 8horas(turno da manha) e as 13 horas (turno da tarde)3. A lista de presenca sera assinada pelamanha e a tarde, no retorno do almoco;3.1 o candidato devera apresentar todos os dias,no ato da assinatura da frequencia, manha/tarde, documento de identidade.4. O candidato que chegar atrasado nao poderaassistir a aula, sendo considerado faltoso e, consequentemente, eliminado doconcurso.5. O candidato devera comparecer no localdesignado para realizacao do curso, todos os dias, com antecedencia de 30(trinta) minutos do horario fixado para o seu inicio, portando o originaldo documento de identidade oficial;5.1 serao considerados documentos de identidade:carteiras expedidas pelo Comando Militar, pela Secretaria de Seguranca Publica,pelo Instituto de Identificacao e pelo Corpo de Bombeiros Militar; carteirasexpedidas pelos orgaos fiscalizadores de exercicio profissional (ordens,conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteirasfuncionais do Ministerio Publico; carteiras funcionais expedidas por orgaopublico que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteiranacional de habilitacao (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.o9.503, de 23 de setembro de 1997);5.2 nao serao aceitos como documentos deidentidade: certidoes de nascimento, CPF, titulos eleitorais, carteiras demotorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais semvalor de identidade, protocolos de documentos nem documentos ilegiveis, naoidentificaveis e/ou danificados.6. Nao sera permitido aocandidato:a)