via que maior garantia pode assegurar aos contratantes. Frisamos, contudo, que, e muito comum o avencamento de questoes atinentes a Direitos que por diccao legal demandam a forma publica, atraves de instrumentos particulares. Nesse ponto ponderamos que o instrumento particular nao teria o condao de dar a garantia oponivel a terceiros do instrumento publico, mas seguramente, em relacao aos contratantes, produziria efeitos, dado o carater sinalagmatico do Direito em estudo. Alem disso, destacamos a necessidade de se dar estabilidade as relacoes, ainda mais sob a vigencia do principio da eticidade, que pode ser depreendido da leitura do artigo 422 do novo Codigo Civil, onde se impoe o principio da Boa-Fe objetiva como valorador dos contratos.2.3.2 TestamentoComo ja dito restou silente o legislador sobre a possibilidade de o proprietario conceder, mortis causa, o Direito em analise. Parece-nos, contudo, que nada obsta a que o proprietario, em seu testamento, venha deixar a superficie de imovel seu para um legatario. Complexo seria aventar a hipotese de se deixar esse Direito a herdeiros por causa da problematica da legitima, eis que poderia ser dado ensejo a discussoes sobre o exato valor do quinhao do herdeiro que tambem fosse legatario, bem como se o recebimento do legado implicaria em perda de parte da fracao a ser recebida via heranca.Tal hipotese, conquanto nao expressamente admitida, deve, a nosso sentir, ser tida por plenamente valida em nosso ordenamento. Tal afirmativa se funda em uma leitura sistematica do instituto a luz do ordenamento juridico patrio que permite, em regra, o estabelecimento de Direitos Reais atraves de testamento, pois este, em analise ultima, tem natureza de contrato. Discute-se ser este ato ou negocio juridico em razao das normas de ordem publica inafastaveis atinentes a si, como a necessidade de preservacao da legitima, mas nao ha duvida que sua natureza aponta sempre no sentido contratual.2.3.3 UsucapiaoO decurso do tempo, aliado a posse mansa e pacifica, e tambem pressuposto para a aquisicao da propriedade, com o plus de se dar a aquisicao o carater de "originaria". Por isso parece-nos que a usucapiao se presta a constituicao do Direito em comento. O decurso do tempo, aliada a posse mansa e pacifica, pode ensejar a sua aquisicao originaria desse Direito!Embora a primeira vista nao se tenha resposta para a afirmacao do Professor Roberto Lira de que nao se pode "vislumbrar como possa o Direito de Superficie constituir-se pela via da usucapiao" [27], em face da dificuldade de se conceber um dominio adstrito a construcao ou a plantacao considerados em separado do solo, parece ser possivel que o usucapiente possa assumir sim tal dominio, sem que tenha animus domini em relacao ao solo propriamente dito.A ponderacao em tela decorre da necessidade de se reconhecer o Direito de Superficie como instituto autonomo. Data venia, em que pese o posicionamento do referido professor, sustentar a impossibilidade de aquisicao do Direito de Superficie de per si implica em se voltar ao mais primario entendimento romano de que o acessorio segue sempre ao principal, e vimos que isso ja foi superado.Corroborando com a ideia que vai ao encontro do reconhecimento