27/01/2014 - O Tribunal Regional do Trabalho da 22a Regiao (TRT Piaui) condenou a empresa B&Q Eletrificacao e a Companhia Energetica do Maranhao (Cemar) ao pagamento de R$ 1.250.000,00 de indenizacao a um trabalhador que perdeu parte do braco esquerdo e a perna direita em um acidente de trabalho. Com o acidente, o trabalhador ficou totalmente incapacitado de exercer qualquer atividade sozinho.O caso aconteceu quando o operario realizava reparo em linha de alta tensao que se localizava em povoado do Municipio de Coelho Neto (MA) e sofreu um forte choque eletrico. Ele trabalhava para a empresa B&Q Eletrificacao LTDA, que prestava servicos terceirizados para a Companhia Energetica do Maranhao, na funcao de eletricista de manutencao. Como consequencias do acidente, teve a amputacao da mao esquerda, antebraco esquerdo e da perna direita.Na primeira instancia, a juiza da 4a Vara do Trabalho de Teresina condenou as empresas ao pagamento de R$ 600 mil por danos materiais, R$ 150 mil por danos morais e mais R$ 50 mil por danos esteticos. Contudo, ambas as partes recorreram ao TRT/PI, sendo que o trabalhador pediu a majoracao da indenizacao, tendo em vista a gravidade das lesoes, o poder economico das reclamadas e a essencia punitiva e pedagogica da medida.A empresa B&Q, no entanto, alegou culpa exclusiva da vitima, dizendo que ele deixou de executar procedimentos de seguranca, a fim de prevenir acidentes, faltando-lhe atencao ao laborar em rede eletrica energizada. A empresa afirmou que o acidente foi ocasionado porque o reclamante se desviou de suas atribuicoes sem a autorizacao e que a ausencia de culpa lhe isenta de qualquer responsabilidade.Da mesma forma, a Cemar argumentou que a teoria da responsabilidade subjetiva se aplica ao caso e que, ausente a culpa das empresas, nao ha razao para a obrigacao indenizatoria por danos materiais, morais e esteticos. O desembargador Fausto Lustosa Neto, relator do recurso no TRT, observou que um laudo pericial apontou que o reclamante esta incapacitado total e definitivamente para o trabalho e mesmo para as atividades diarias como higiene, alimentacao, vestuario e outras, necessitando permanentemente de cuidados de terceiros.Para o desembargador, os depoimentos contidos nos autos confirmam que o autor nao estava apto para trabalhar como eletricista de plantao e realizar reparos em linhas energizadas de alta tensao, uma vez que nao havia passado por curso de qualificacao e nem utilizava equipamentos de protecao individual. "Assim, e irrefutavel a verificacao de acidente do trabalho que vitimou o demandante, bem como o nexo causal entre o acidente e o labor prestado em beneficio das reclamadas", frisou.Dessa forma, o relator manteve a condenacao por danos materiais, levando em consideracao a idade da vitima na data do acidente (25 anos e sete meses), bem como a expectativa de sobrevida de 51 anos. O calculo foi feito tomando como base 670 meses (incluidas as gratificacoes natalinas) sobre o valor da media remuneratoria a epoca - R$ 895,53, o que resulta no valor de R$ 600.000,00.Ja quanto os danos esteticos, o desembargador aumentou o valor de R$ 50 mil para R$ 150 mil, ao avaliar os danos provocados ao reclamante, bem