sugere que os impostos e as transferencias de renda podem reduzir consideravelmente a pobreza na maioria dos paises, cujo bem-estar dos estados comumente constituem pelo menos um quinto do PIB.[21][22]Os impostos podem ser ajustados de acordo com as caracteristicas da populacao, que lhes permite pesar mais ou menos em partes diferentes da populacao. Assim, e possivel exigir uma contribuicao maior de uma parcela da populacao, e em contrapartida, cobrar uma contribuicao menor e aumentar a renda disponivel para o resto da populacao. Funcoes naturais dos impostos:politicas de afirmacao etnica, racial, ou de promocao cultural;politicas igualitarias, tendo como alvo uma populacao cujos rendimentos ou ativos sao extremamente baixos;politicas de valorizacao regional ou promocao economica da nacao;politicas de desincentivo comportamental, que neste caso busca aumentar os impostos sobre determinados bens ou servicos, para reduzir seu consumo.[editar]Compensacao de externalidadesUma externalidade e uma situacao onde o comportamento de um agente economico influencia positiva ou negativamente sobre a utilidade de outro agente, sem que tal resultar em compensacao entre os agentes[23].O imposto permite o financiamento de bens publicos, evitando o fenomeno da ilegalidade. Tambem ajuda a compensar as externalidades negativas, que sao os objetivos doprincipio de Pigou-Dalton, como e o caso do poluidor-pagador.[24].A teoria da propriedade sob tutela introduzida por Richard Musgrave em 1957 justifica a intervencao do Estado em uma serie de setores como saude e cultura, isto porque os consumidores nao sao considerados como tomadores de decisao racionais ou competentes o suficiente para fazerem escolhas ideais.[editar]Regulacao da atividade economicaNa teoria neo-keynesiana, a tributacao e uma ferramenta para limitar a amplitude dos ciclos economicos. Em momentos de recessao, as receitas fiscais diminuem automaticamente, o Estado pode manter inalterada suas despesas e usar de sua divida para financiar suas atividades durante o ciclo de crise[25]. No pos-crise o Estado reembolsa a divida em excesso com o aumento da carga de impostos sobre toda a sociedade. A sintese neoclassica contesta a eficacia deste mecanismo, em razao da existencia do fenomeno da equivalencia ricardiana.[editar]Doutrinas fiscaisO grande precursor dos dogmas fiscais modernos foi o escoces Adam Smith. Ele publicou em 1776, em sua obra classica, A Riqueza das Nacoes,[26] alguns preceitos da boa tributacao: justica, simplicidade e neutralidade.Ha outras vertentes de pensamento entretanto, que pregam o principio da equidade que exige o mesmo esforco a todos os contribuintes. Ele pode assumir duas formas:Modulo de tributacao vertical que esta de acordo com "capacidade contributiva", exigindo um maior imposto sobre os ricos. Ela motiva tributacao progressiva a um determinado setor da sociedade;Equidade horizontal exige igualdade de tratamento em uma situacao semelhante. Ele se opoe as isencoes categoricas.Por outro lado consideracoes, tais como o principio do poluidor-pagador ou usuario-pagador, procuram ajustar as contribuicoes financeiras pelo gozo de um servico ou producao que necessariamente geram um incomodo a sociedade.O processo de tributacao estatal foi defendido inicialmente pelo liberalimo ingles, principalmente por Adam Smith que advogava que a justica, simplicidade e neutralidade, eram os preceitos da boa tributacao. Estas consideracoes foram muito importantes noperiodo classico, quando o imposto nao era considerado uma questao economica. Atualmente tais dogmas sao questionados e, inversamente ao que era defendido,