A antiga redacao do crime dispunha: Constranger mulher aconjuncao carnal, mediante violencia ou grave ameaca. Hoje, porem, ja nao emais proprio, mas crime comum, vez que o bem juridico protegido, agora, e aliberdade sexual; a redacao do tipo, agora, preve que o sujeito passivo podeser qualquer genero humano: Constranger alguem, mediante violencia ou graveameaca, a ter conjuncao carnal ou a praticar ou permitir que com ele sepratique outro ato libidinoso.No exemplo precedente, chegou-se aconclusao que a liberdade sexual nao comportaria diferenciacao entre generos,pois a liberdade (inclusive a sexual) e valor que esta insito a proprianatureza humana, independente do sexo. Destarte, como dissemos, nao ha, por siso, diferenca entre a vida dos generos humanos. A vida, por ser pressuposto daexistencia da personalidade humana, exige tratamento igual.Mas o que falamos ate aqui e negar aexistencia de violencia contra a mulher? De forma alguma. Ao contrario. Nao sequer negar a existencia de crimes cometidos contra as mulheres nem nasentranhas das relacoes familiares. Mas entao, nao deve haver punicao?Pensar em nao punir um crime esta fora de qualquer cogitacao mediana. Havendoum crime, deve, por certo, ser punido. Sendo uma pessoa (homem ou mulher)injuriada de alguma forma, deve o agente criminoso ser punido pelo ilicito.O que implica, entao, o ser a vida umbem juridico de valor juridico ideal e que nao comporta diferenciacao e a formacomo o a lei esta redigida? Simplesmente, em existindo um tipopenal que preveja uma qualificadora que exige a qualidade do sujeito passivo(objeto material) do crime seja mulher, e o bem juridico protegido seja avida, cria-se uma incongruencia.Se ha tipo (e a qualificadora faz partedo tipo) cuja motivacao seja o genero humano feminino, necessariamenteteremos dois destinos.O primeiro e, se se considera a normapura e simplesmente como esta, quer dizer, ser aplicada apenas a conduta queobjetive o sujeito passivo mulher, cria uma inconstitucionalidade, por violar aisonomia do sujeito passivo do crime e o valor do bem juridico tutelado; vezque o bem juridico vida nao comporta diferenciacao por generos.A vida, valor supremo, e expresso naConstituicao Federal sem fazer distincao de generos, i.e., de forma isonomica,nao pode ser violada. O segundo destino, e considerar a normaaplicavel a ambos os generos, quando, desta forma, se considera a qualificadoracomo aplicavel ao agente do crime que tem sua motivacao pelo genero,independente de qual for. Neste segundo caso a questao se voltanao mais para a qualidade do sujeito passivo, mas a motivacao do sujeito ativodo crime, ja que a qualidade do sujeito passivo nao comporta diferenciacao e obem juridico tutelado da mesma forma nao pode ser valorado diferentemente. Demodo que, aplicando-se isonomicamente (sob a otica de dar a vida humana o mesmo valor aos dois generos) a norma quando a a vontade de eliminar da vida dealguem seja motivada pelo genero da vitima, a norma sera aplicada corretamentesob a luz da valoracao da vida humana como bem supremo e igual, independente de genero.Desse modo nao ha qualquer quebra da igualdade da valoracao absoluta da vidahumana. Desta segunda forma, a qualificadora,fazendo parte do tipo penal, nao viola nem a valoracao do bem juridico, nemdeixa de punir condutas que seriam igualmente reprovaveis