estaveis ou decrescentes. A diferenca e tao dramatica que o numero de mortos por habitante relacionados ao uso de drogas na Suecia foi quase vinte e tres vezes maior que o de Portugal no ano de 2013 (EMCDDA, 2015).Da mesma forma, a afirmativa de que a descriminalizacao incentivaria a violencia, frequentemente repetida, nao tem base nas informacoes disponiveis (Werb et al., 2011). Um exame dos dados sobre violencia demonstra que ela esta associada a outras variaveis sociais, em especial a desigualdade (Fajnzylber et al., 2002; Enamorado et al., 2014; Pikett & Wilkinson, 2015), e que o alcool e a substancia psicoativa cujo consumo apresenta a ligacao mais consistente com a violencia (White & Gorman, 2000; Boles & Miotto, 2003; Hoaken & Stewart, 2003).Vale ainda frisar que o controle do uso de substancias psicoativas e complexo e merece ser discutido amplamente pela sociedade em todas as suas instancias, mas o exemplo de regulacao do tabaco no Brasil nos mostra que nao foi necessario impor ao usuario medidas de natureza penal e sim administrativas, associadas a uma ampla campanha educativa e preventiva para se gerar os resultados exemplares na reducao do seu consumo, sendo hoje o pais com a maior taxa de cessacao do uso de cigarros no mundo (INCA, 2008). Estas medidas, porem, ainda nao foram aplicadas de maneira tao efetiva no caso do alcool.Por fim, e preciso entender que a reiterada afirmativa de que o Brasil ainda nao esta preparado para a descriminalizacao do uso se traduz em dizer que estamos preparados para sermos um dos poucos paises sul-americanos que mantem, oficialmente, sancoes de natureza criminal para usuarios de drogas. Significa, ainda, ratificar a mensagem de que o usuario problematico de drogas e antes um criminoso do que alguem que pode ter a necessidade de cuidados a sua saude. Significa, tambem, adotar uma postura que tem o potencial de gerar distorcoes no sistema de justica criminal e, com isso causar impacto negativo para a saude fisica e mental de nossos cidadaos. E isso o que queremos para este pais? Os signatarios e signatarias dessa nota respondem a esta pergunta afirmando que, em nome da saude publica da populacao brasileira, apoiam a descriminalizacao do porte de drogas para uso pessoal.SIGNATARIOS:Jose Gomes Temporao. Medico Sanitarista. Ex-Ministro da Saude.Paulo Gadelha. Medico Sanitarista. Presidente da Funacao Oswaldo Cruz (Fiocruz).Gastao Wagner de Souza Campos. Medico. Presidente da Associacao Brasileira de Pos-Graduacao em Saude Coletiva (ABRASCO). Professor Titular. Departamento de Saude Coletiva, Faculdade de Ciencias Medicas (FCM)-UNICAMP.Drauzio Varella. Medico oncologista e escritor. Sao PauloSP.Mauro Gomes Aranha de Lima. Psiquiatra. Vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo (Cremesp).Antonio Nery Alves Filho. Psiquiatra. Professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA).Elisado Carlini. Medico. Professor Emerito da UNIFESP. Diretor do Centro Brasileiro de Informacoes sobre Drogas Psicotropicas (CEBRID).Dartiu Xavier da Silveira Filho. Psiquiatra. Professor de Psiquiatria. Escola Paulista de Medicina (EPM), UNIFESP.Fabio Mesquita. Medico Epidemiologista. Diretor do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministerio da Saude.Florence Kerr-Correa. Psiquiatra. Professora Titular. Departamento de Neurologia, Psicologia e Psiquiatria. Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB)-UNESP.Francisco Inacio