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5o - O nao cumprimento do disposto nesta lei acarretara ao fornecedor as sancoes previstas no artigo 56 da Lei federal no 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Codigo de Defesa do Consumidor, aplicaveis na forma de seus artigos 57 a 60.Artigo 6o - Esta lei entra em vigor no prazo de 30 (trinta) dias apos a data de sua publicacao.Palacio dos Bandeirantes, 9 de abril de 2012.GERALDO ALCKMINEloisa de Sousa ArrudaSecretaria da Justica e da Defesa da CidadaniaSidney Estanislau BeraldoSecretario-Chefe da Casa CivilPublicada na Assessoria Tecnico-Legislativa, aos 9 de abril de 2012.Fonte: Administracao do Site, DOE , Exc. I de 10.04.2012. Pg. 01.10/04/2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justica (STJ) considerou inconstitucional uma taxa cobrada para desarquivamento de processos em Sao Paulo. Os ministros analisaram um recurso apresentado pela Associacao dos Advogados de Sao Paulo (Aasp) que, com o precedente favoravel, pretende agora questionar outras cobrancas realizadas pelo Tribunal de Justica paulista (TJ-SP). O relator do caso, ministro Teori Albino Zavascki, acolheu os argumentos da entidade. Entendeu que, por se tratar de taxa, seria necessaria a edicao de uma lei para estabelecer a cobranca. "A denominada taxa de desarquivamento de autos findos e exacao cobrada pela utilizacao efetiva de servicos publicos especificos e divisiveis, enquadrando-se, como todas as demais especies de custas e emolumentos judiciais e extrajudiciais, no conceito de taxa, definido no artigo 145, II da Constituicao", diz. So divergiu do relator o ministro Massami Uyeda, que votou pela rejeicao da arguicao de inconstitucionalidade. O valor da taxa, estabelecida pelo artigo 1o da Portaria no 6.431, de 2003, varia de R$ 8, para o advogado que quiser acessar acoes arquivadas no proprio TJ-SP, a R$ 15, para autos guardados em arquivo externo. O tribunal paulista, o maior do pais, acumula praticamente tudo que e julgado. Estao arquivados cerca de 72 milhoes de processos findos - ja encerrados pela Justica - e cerca de 400 mil em tramitacao, a espera de uma decisao da segunda instancia. A maior parte do acervo e gerenciada por uma empresa terceirizada. Cerca de 10 milhoes de acoes estao guardadas no Complexo Judiciario do Ipiranga, na capital, em caixas de papelao colocadas em estantes de ferro de seis metros de altura, presas as paredes para evitar a queda de uma sobre as outras, em efeito domino. A associacao questionou a taxa inicialmente no proprio TJ-SP, que se posicionou favoravelmente a cobranca e a definicao de valores pelo seu presidente. A Corte paulista sustenta em sua defesa que a cobranca configura um preco publico, por isso nao seria necessaria a edicao de uma lei. Procurado pelo Valor, o TJ-SP nao deu retorno ate o fechamento da edicao. Diversos tribunais do pais cobram pelo desarquivamento de autos. No Mato Grosso, com a decisao do STJ, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) decidiu tambem questionar a cobranca, por meio de oficios expedidos ao presidente do Tribunal de Justica, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e ao corregedor-geral, desembargador Marcio Vidal. Em Sao Paulo, com o precedente favoravel, a entidade da advocacia pretende questionar outras taxas da Corte, como a cobrada para uso do Bacen-Jud - penhora on-line. "Cobra-se por tudo no Tribunal de Justica", diz o presidente da Aasp, Arystobulo de Oliveira Freitas. "Nem o advogado nem o cidadao tem que pagar uma taxa que e ilegal e injusta." VALOR ECONOMICO - LEGISLACAO & TRIBUTOSArthur Rosa - De Sao Paulo Desejo de amor .Desejo de amizade .Desejo de coisas que nao sei explicar.Desejo de vida.Desejo de morte, de fazer tudo diferente.. Fazer valer apena.. Ter sentido...Ve sentido algum que fosse, que seja.Desejo de tudo e ao mesmo tempo de nada.Lima by Sinto- me um lixo.. muitas vezes sem
Minha Preferida. Quando nao esquecemos imagens que insistem em perdurar, temos que orar com muita fe. Pois, so Deus pra fazer esquecer. Escancaradamente Humanos, sempre da jeito de colocar a culpa em algo, que nao seja ele mesmo![..]Porque infelizmente, ninguem explica que a construcao de Suape teve um papel importantissimo para o que esta acontecendo na nossa cidade. Uma prova disso e que Suape foi construida na decada de 80, e na decada de 90 comecou a funcionar a todo vapor, e foi justamente nessa epoca que houve um crescimento significativo de acidentes com tubarao. Antes disso nenhum incidente havia acontecido. Coincidencia? Acho que nao! Os navios que vem ate o porto, jogam lixo no mar( sim, acreditem, LI-XO) e os tubaroes sao atraidos por ele, porque pouca gente sabe, mas os tubarao sao animais preguicosos, entao eles preferem comer coisas facies do que ir realmente atras da presa. Esse e um dos pontos, outro ponto, e que para a construcao de suape foi preciso aterrar uma parte do Rio na qual era usado pelos tubaroes para a sua desova, ja que agua e mais calma. E agora com esse pedaco aterrado para onde e que eles vao? Justamente, pra perto da gente.[...] By facebook TEM GENTE QUE TA PRECISANDO PARAR PRA PENSAR E REFLETIR NO QUE Ta FAZENDO, PRA QUE OUTROS NAO INTERPRETEM MAL SUAS ACOES E ate QUEM ESTIVER DO LADO NAO levar A CULPA DELA.. POR QUE NO FINAL DE TUDO O LADO RUIM E Voce.. Na vida todos temos um segredo inconfessavel, um arrependimento irreversivel, um sonho inalcancavel e um amor inesquecivel.Diego Marchi Recomecar e a minha palavra.. Nao entendo o por que de certos pais criarem seus filhos como se tivesse 10 anos de idade, e ainda acharem que suas companhias sao sempre as erradas e fazer o que eles sempre querem... Medicina o pai deseja e o seu filho? Arte...? eles nunca param pra perguntar o que seus filhos querem ser e o que desejam fazer da vida. Tem que pensar sempre neles pra agrada-los constantemente? E nos, filhos? ficamos em que aspecto do grau de entendimento deles? Dificil nao? Compreendo sempre suas atitudes, mais nem sempre queremos segui-los, pois passos fazem parte da vida e segui-los pra saber onde eu vou chegar... cabe apenas a mim e nem sempre a eles como se deseja. Como vou saber se vai dar certo ou nao? Seguindo suas vontades constantes ou seguindo os meus proprios passos ? Como vou saber se vai dar certo? Tristeza fazem partes, mais e forem pais de verdade, como dizem ser, saberao compreende-los, mesmo que no final soltem aquela velha gracinha.. Nao te falei que voce ia quebrar a cara?E assim que nos tornamos gente.. SABER E APRENDER AS COISAS DA VIDA E UMA ARTE DOLOROSA AINDA.. Vou comecar com uma pergunta boba: Sera que da pra gente voltar no tempo??????Ultimamente fico mal a toa.Ta sobrando apego, faltando entendimento.Me desculpa se eu nao entendi ta demorando pra ficha cair.Voce com esse cabelo preto, sorriso sem jeito foi chegando perto, chegou perto demais.Tres ou
quatro dias tava tudo tao perfeito e os meus problemas eu ja nem me lembrava mais...Eu so queria voce, so pensava em voce. Mas ainda tem coisas pra me arrepender.E eu vou dizer:Me arrependi de nao ter te abracado outra vez;Nao ter te beijado uma ultima vez;Nao ter te olhado outra vez;Ficar acordada ate depois das 6 so pra ver o sol nascer.Sonhar os sonhos mais loucos com voce...#T.
Um dia eu vou encontrar o homem da minha vida. Meu melhor amigo, minha alma gemea, aquele que eu poderei contar meus sonhos. Ele vai tirar meu cabelo dos olhos. Me enviar flores quando eu menos esperar. Ele vai ficar me admirando durante os filmes, mesmo que ele tenha pago caro para assistir. Ele vai me ligar para dizer boa noite, so porque ele sente minha falta. Ele vai olhar no fundo dos meus olhos e dizer: Voce e a garota mais bonita do mundo. E pela primeira vez na minha vida, eu vou acreditar. A uma hora dessas por onde andara seu pensamento?? A ultima semana foi em todo, cheia. O cortejo foi bom. A companhia foi fantastica. E a noite de queima foi diferente, muito diferente e muito boa.Ha uma grande diferenca entre ser querida e se sentir querida. Ultimamente eu tenho me sentido, eu diria, muito querida.Isso e muito bom!!Dizem que enquanto voce busca se surpreender, a vida te surpreende e voce nem percebe. Voce diz que sente muito e essa cara boazinha aparece...E eu ando pra frente e para tras.Porque eu honestamente acreditei em voce.Esperando...Os dias passando...Contando dias..Garota estupida!Eu devia saber, devia.Eu nao sou uma princesa.Isso nao e um conto de fadas.Eu nao sou aquela que voce quer agradar e que conduz pela escada.Aqui e uma cidade pequena.Eu era uma sonhadora antes de voce chegar e me desapontar.Talvez eu seja ingenua, tudo que eu nao queria ser.Mas eu vou achar alguem, algum dia, que realmente me trate bem.Esse e um mundo grande. Existe uma pessoa na minha cabeca. Ela e muito legal.Ela e descolada, desapegada, durona, inteligente, muito profissional, independente, divertida... Ela e feliz.Ela sou eu... So que bem melhor.Eu era muito legal. Mesmo quando era dificil, eu era EU na minha cabeca.Houve um momento em que eu pensei que eu nao conseguiria... Eu nao consigo ser tudo isso sozinha!Mas eu fechei meus olhos e me imaginei conseguindo.E consegui!!!Eu bloqueei o medo. Eu consegui. Saia desta vida de migalhasDesses homens que te tratamComo um vento que passou... Ta faltando eu em mim.Pergunto, mas nao sei quem sou. Nao sei se e bom ou se e ruim, quero ficar, nao sei se vou.Sou doce e amarga ao mesmo tempo.Me policio sem razao.Razao e o tipo que invento pra nao cair na palma da mao.Ta faltando mais acao pra encarar e nao fugir,A lava que ja foi vulcao e um iceberg dentro de mim.Pegadas que se tornam areia, castelo de areia sempre cai.Se olham pra mim de cara feia meu coracao desaba num "ai".Preciso me curtir bem mais e pena que so olho pros ladosSe a alma quer um banho de sais o corpo quer me ver apaixonadoO medo aguca a atracaoA solidao na pele ardeEspero que quando eu me ver e acordar, nao seja tarde...Que acordar nunca seja tarde! Digamos que eu nao sou uma pessoa de sorte no mundo dos relacionamentos afetivos. Porque de vez em quando conheco uma pessoa e acho que estamos nos dando bem e, de repente, ela deixa de aparecer. Nao so para de
Obrigada...Acho que e uma palavra que as pessoas deveriam dizer mais. Tem tantas outras.Eu li em algum lugar que obrigada, desculpa e por favor sao palavras magicas, sao chaves para uma vida melhor.Sabe "me desculpa" nao quer dizer que voce esta necessariamente errado e outra pessoa esta certo, significa que voce respeita mais sua relacao do que o proprio ego.Eu me derreto com pessoas educadas.Educacao e melhor que dinheiro, alem de nunca ser subestimada, e uma moeda super valorizada em qualquer lugar do planeta, voce consegue o que quiser de quem quiser sendo simples e educado. Gosto muito de gente bem humorada, sincera, honesta. A noticia foi dada pelo o blog da Capricho , a capa do novo livro de Bruna Vieira,De Volta aos sonhos, continuacao de De volta aos quinze e o segundo da trilogia Meu Primeiro Blog.O livro sera lancados pela Editora Gutenberg, do Grupo Autentica, durante a 23a Bienal Internacional do Livro de Sao Paulo, que acontece de 22 a 31 de agosto no Anhembi.Na Bienal, Bruna Vieira vai promover suas sessoes de autografos no estande do Grupo Autentica: dia 24/8, as 16h; e 31/8, as 11h.Alem do lancamento , a diva(Bruna Vieira) vai fazer um TOUR DVAS!! Sim e isso mesmo! Mas para isso ela fez uma votacao ,pois ela queria muito conhecer os leitores que nao moram perto de grandes capitais, entao atraves da quantidade de votos, vamos escolher os proximos destinos dela. E os estados que estao ganhando sao : Alagoas, Sergipe <3 e Sao Paulo. Para voce votar tambem e >so clicar aqui<.Bom meninas , este foi o post de hoje , espero que tenham gostado! Beijao e ate a proxima! Oii gente! Vim com este video super legal para voces!! >>>TOUR pela Saraiva -FEAT. Anne Jackeline<< Oiii gente!! Prometi fazer um video para este post , mas nao conseguir fazer. Entao, irei fazer como eu faco normalmente!1-P: O que voce mais gosta de pratica? R: Ballet! hihi2-P: O que voce faz quando esta livre? R: Ficar e redes sociais , assistir animes e tals.3-P: Qual e a sua comida preferida? R: #naotenhocomidapreferia EXCETO a salada(nao gosto)4-P:Voce gosta de SOAD? R: Sim!!5-P:Voce assiste animes? R:Fascinada!! HAHA6-P:Poque voce gosta de ballet? R: Nao so o ballet , como a danca em geral.Esta no meu sangue, e pela danca que e expresso!Bom gente , e so isso e ate o proximo post!!! Essa e uma grande amiga minha chamada Clarisse Adriele , mas todos nos chamamos por "leli" ou "lelideli".De Deixe de ir para o Corpo de Baile para passar junto com ela , passamos varios momentos juntas , demos varias risadas e vamos passar juntas de novo para outro estagio. Vamos para a sapatilha de ponta ,vamos seguir um novo rumo , vamos deixar de usar aquelas antigas sapatilhas que nos ficamos rindo a toa quando estava furada. Um novo caminho , uma nova historia ,e que a nossa amizade nao tenha fim ! Oii gente! Hoje eu venhocom um post super. legal sobre compras , mas uma compra muito legal!Uma semana atras fiz a minha
primeira compra pela a internetpelo o "Sebolinha". O Sebolinha e um Sebo de livros e revistas, onde tambemvendem diversas coisas relacionadas a isso. Bem, a minha compra foi um legalmarcador de maozinha, onde quando terminamos de ler e no outro dia nao ficarmos perdidos colocamos a maozinha no lugar onde paramos , super pratico onde a "Sebolinha" oferece.Com esta compra,Sebolinha veio com outros super. brindes! Um marcadorautografado do autor da serie Enviada, e um romance super. legal: OAdministrador do Rei. Amei tudo e recomendo bastante, chegou ao prazo informado,e chegou tudo em perfeita forma! Deixarei o contato deles aqui, visitem! Vocesvao adorar! Beijao e realizem as suas compras! Facebook:https://www.facebook.com/SebolinhaLivroseRevistasWhatsapp:021988257403Compra Realizada
Gente faz um século que não venho postando no blog , então cheguei a conclusão que irei começar a postar sobre novas coisas do meu interesse e pessoais , portanto não irei apenas só falar sobre o ballet como também outras coisas. Beijos! E se possível irei começarei a fazer vídeos!! Até breve!! Oi gente! Para quem me acompanha ja sabe, mas que nao voucontar.Bem, em um de maio deste ano, estava acontecendo um festivalde danca chamado Ballace. Neste evento acontecem varios cursos, competicoes euma seletiva para a Escola Do Teatro Bolshoi, uma renomada escola da Russia quetem uma sede aqui no Brasil, em Joinville/SC. Participei da seletiva, do grupo que estava eu e uma amiga minha,passamos para outra fase. Estava eu e mais algumas meninas, nao muitas. O testeapresenta no centro, e no teste fisico. Apos disto, esperei alguns dias parasaber o resultado, que serei dito pelos os representantes da escola, em umas dassessoes do festival. De 80 meninas sete passaram para a outra fase, e das 7, 2foram escolhidas. Eu fui a escolhida para fazer a ultima seletiva, queacontecera na sede da escola. Estou me preparando muito, porem tem a parte financeira.Quem quiser ajudar sera uma grande ajuda!Contatos:Fanpage: https://www.facebook.com/Giulianobolshoi?fref=ts Planejamento 2014 pronto!!! O Blog vai vim com diversar novidades e surpresas, alėm que teremos tags e vídeos!!! E a nossa próxima postagem de 2014 vai ser sobre mim, além das perguntas. Se você quiser participar ė só deixar a sua pergunta nos comentários. Beijo!!! Para comecar, todos nos somos brasileiros, ok. Todos nos estavamos todos os dias torcendo pelo Brasil, ontem foi uma completa humilhacao, mas todos nos estavamos torcendo bravamente, ate depois de gols todos ficaram contra. Mas ai que entra, onde esta todo o patrionismo? Achei uma completa falta de respeito. Os jogadores estavam jogando bravamente para nos, mas nos agradecemos a eles por tudo isso? Nao simplesmente foram varias piadas. A ma escalacao de Felipao deu nisso. Todos os jogadores jogarao bravamente ate aqui, mas nos nao agradecemos cade o nosso patrionismo?! Foi apenas erro do esquema tatico. Parem com piadas de mau gosto, parem! Se quiserem me critiquem, mas esta e a minha opiniao! Nao abandone aquilo que as outras querem ter mais nao pode! Infancia, doce infancia.NNN adverte: essa musica pode grudar na cabeca Como visto em : http://www.gargalhando.com/2011/07/25/fatos-da-vida-explicados-com-graficos-22/ 1.: Se voce ficar gritando por 8 anos, 7 meses e cinco dias, tera produzido energia sonora suficiente para aquecer uma xicara de cafe.(Sera o fim do microondas)2.: Se voce peidar constantemente durante 6 anos e 9 meses, tera produzido gas suficiente para criar a energia de uma bomba atomica. (Isso sim e um $# atomico)3.: O coracao humano produz pressao suficiente para jorrar o sangue para fora do corpo a uma distancia de 10 metros. (Espero nunca ver meu coracao fazendo isso)4.: O orgasmo de um porco dura 30 minutos. ( Por isso que ele vive naquele marasmo)5.: Uma barata pode sobreviver 9 dias sem sua cabeca ate morrer de fome.(Caraaaaaaalho vei!)6.: Bater a sua cabeca contra a parede continuamente gasta em media 150 calorias
por hora.(Essa moda vai pegar, vou fazer um spam Emagreca sem parar de comer)7.: O louva-deus macho nao pode copular enquanto a sua cabeca estiver conectada ao corpo. A femea inicia o ato sexual arrancando-lhe a cabeca. (Preferia morrer virgem)8.: A pulga pode pular ate 350 vezes o comprimento do proprio corpo. E como se um homem pulasse a distancia de um campo de futebol.(Grande merda)9.: O bagre tem mais de 27 000 papilas gustativas.(Outra grande merda)10.: Alguns leoes se acasalam ate 50 vezes em um dia.(Sera por isso que sao reis?)11.: As borboletas sentem o gosto com os pes.( Aff, imagina se pisar na bosta?)12.: O musculo mais forte do corpo e a lingua.(Informacao interessante)13.: Pessoas destras vivem em media 9 anos mais do que as canhotas.(Vou criar um curso de sobrevida para canhotos Aprenda a usar a mao direita)14.: Elefantes sao os unicos animais que nao conseguem pular.(Pudera ne!)15.: A urina dos gatos brilha quando exposta a luz negra.(Uma vez eu tomei um barato...que......... deixa pra la)16.: O olho de um avestruz e maior do que o seu cerebro.(Ha, so do avestruz?)17.: Estrelas-do-mar nao tem cerebros.(Ha, so as estrelas do mar?)18.: Ursos polares sao canhotos.(Vao morrer 9 anos antes)19.: Seres humanos e golfinhos sao as unicas especies que fazem sexo por prazer.( E o que o porco faz com os 30 minutos?)20.: Essa aqui e so pra completar 20Como visto em: http://vagalnerdkawai.blogspot.com/2011/07/as-20-informacoes-mais-uteis-da-sua.html
Marco Feliciano, relator do PL 2154, que preve o fim o Exame da OAB, ir para a TV defender a tese que sustentou em seu relatorio pelo fim do referido Exame, iniciou-se grande campanha antidemocratica e violenta para que o deputado fosse deposto da CDHM. Coincidencia? Nao sei.Contudo, a OAB mostrou sua face sobre o Caso Feliciano.Ontem (08/abr) o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por unanimidade, em Brasilia, uma mocao pela abertura das portas das sessoes das comissoes da Camara dos Deputados, inclusive as da Comissao de Direitos Humanos, as quais foram fechadas, apos decisao anunciada por seu presidente, deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). Decisao tomada para evitar baguncas e baixarias promovidas por alguns ativistas, o que estavam impedindo o bom andamento dos trabalhos daquela importante Comissao.Uma decisao louvavel? Bem se atentarmos para alguns pontos recentes relacionados a OAB, veremos que ha controversias.>>> OAB quer que o Brasil seja o maior pais gay do mundo, denuncia siteA sociedade brasileira, por exemplo, vem clamando, ha tempos, por maior transparencia dos atos do Legislativo, inclusive pelo fim do voto secreto, e a OAB nunca emitiu mocao a esse respeito, mas em relacao a Feliciano eles foram bem ageis. Que eficiencia, nao acham?Alias, para quem nao sabe, a eleicao para presidir o CFOAB e indireta. Assim foi eleito o atual presidente da instituicao. Mas, ao que parece, essa politica de dois pesos e duas medidas utilizada pela OAB parece ser algo natural para a instituicao que sequer enxerga as aberracoes praticadas por si mesmo, conforme citacoes mais abaixo, em relacao ao doutor Rubens Teixeira, mas quer apontar para as outras instituicoes, ensinando-as as melhores praticas eticas e corretas, mesmo que nao sejam as que pratica. E um sentimento nutrido nas acoes de ditaduras em que muitas vezes o que se cobra nao e o que se faz.>>> Furia contra cristaos da Comissao de Direitos Humanos: por um bebe triturado de sobremesaMerece destaque que o relator do PL 2154 que trata do fim do Exame da OAB e exatamente o deputado Marco Feliciano que deu parecer favoravel ao fim desse exame, ferindo gravemente os interesses da OAB. Por esta e por outras razoes as palavras da instituicao nao merecem ser tao valorizadas a respeito do deputado porque soam como revanchismo, atitude tao combatida pelos antepassados da instituicao. E bem verdade que a Ordem dos Advogados do Brasil nao tem essa legitimidade que avoca para si para falar em nome da sociedade brasileira.Sua missao constitucional restringe-se apenas no que estabelece o artigo 103 da Carta Magna, que e propor Acao Direta de Inconstitucionalidade e Acao Declaratoria de Constitucionalidade. Por outro lado tem outros deveres relacionados a fiscalizacao da profissao de advogado, que tambem e acusada de se exceder ao limitar o ingresso de profissionais no mercado. So isto e nada mais.Pois bem, algo chamou-me a atencao em relacao a materia intitulada OAB aprova mocao por sessoes abertas da Comissao de Direitos Humanos, postada no site da Ordem.Foram as palavras do presidente da Comissao Nacional de Direitos Humanos da OAB, o conselheiro federal