( este blog esta em construcao permanente )FUNDAMENTACAO FILOSOFICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIREITO NATURAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS 1. Precedentes do Direito Natural Moderno Aspectos sobrenaturais; os deuses dirigiam a vida cotidiana. O cristianismo, baseado no Deus unico e comum, contribuiu para a evolucao do direito .- " Antigona ", Sofocles ;- " De Legibus " , de Cicero ;- Sao Tomas de Aquino ;- Escola do direito natural e das gentes ( Grocio, Locke e Pufendorf) ( foi perdendo o foco religioso, surgindo uma nova visao do direito natural, baseado nas pessoas e nao mais em Deus.)Essa Escola do direito natural e das gentes centrou-se na Inglaterra e nos paises baixos ( Ex. Holanda). A unidade crista foi sendo quebrada, o que favoreceu a reforma protestante. 2. Iluminismo ( sec. XVII e XVIII ) - doutrinas heterogeneas agrupadas, com ponto comum : postulados a priori , exigencias previas, decorrentes da propria natureza humana. ( racionalidade humana ) . O iluminismo foi a principal base geradora dos direitos fundamentais, nos seculos XVII e XVIII . Chama-se iluminismo, porque esse movimento visava enfatizar as luzes da razao. Antes do iluminismo, as pessoas apenas repetiam ideias , nao podendo questiona-las, nem tampouco se insurgir contra essas ideias da "autoridade" religiosa ou constituida . O iluminismo surge a partir das ideias renascentistas. O iluminismo e o "filho" do renascentismo.Antes do iluminismo, todo intelectual era "mercenario", tinha seu mecenas. A ideia do iluminismo , era romper com o mecenato . ( Na historia da arte, ate os dias atuais, nao se conseguiu romper totalmente com a ideia do oficialismo, porque a arte nao consegue se estabelecer pelo apelo e esforco proprios, dependendo, sempre, de patrocinadores ( no mais das vezes o Poder Publico ) . Os iluministas eram jusnaturalistas, buscando construir normas juridicas universais, imutaveis. Buscavam romper com a tradicao, romper com a historia, reconstruir uma nova pagina da historia. Fazer, como muito se afirma " tabua rasa" da historia. Por esse motivo, eram perseguidos. Buscavam romper o enfoque religioso, que desde tempos remotos permeavam as relacoes humanas. O foco principal, que era coletivo, baseado na religiao, deslocou-se para o individualismo, no sentido de costruir a "auto-determinacao" de cada individuo. O renascimento pregava a retomada do individuo como fonte principal e nao a religiosidade exacerbada. Os iluministas se auto- intitulavam "livres-pensadores", filosofos sem amarras do oficialismo . Enfatizavam as luzes da razao,postulando mais igualdade. Predecessores do iluminismo : Grocio ( Holanda); Jocke ( Inglaterra ) e Spinoza ( Holanda ) Com o iluminismo, passou-sea ter a secularizacao. Antes, o acesso ao ensino era apenas aos clerigos. O renascimento pregava o conhecimento individual. Com o iluminismo, uma das primeiras conquistas foi justamente a liberdade de religiao, o Estado laico e a secularizacao. Substituindo a religiao, passou-se a adotar a natureza do homem e a natureza do mundo, abrindo caminho para a evolucao da medicina e outros progressos cientificos.Houve uma grandiosa revolucao do conhecimento. Outra caracteristica do iluminismo, foi o racionalismo ( conhecer as leis e delas fazer usocom a razao, colocando-as a servico do homem ) .