o sossego dos vizinhos, com gritaria e algazarra, cessando apenas com a chegada da Policia.Apesar do apenado negar a autoria, as declaracoes de seu sogro, Arlindo Kossian, e dos policiais que efetuaram a prisao nao deixam duvidas de que ele perturbou o sossego dos familiares, bem assim dos vizinhos, nao tendo produzido uma prova sequer apta a infirmar a contida nos autos, em sentido contrario, limitando-se a negar que tenha estado no local quando ocorreu o evento.Ademais, o policial Roberto Carlos Chaves relatou em seu depoimento que conversou com vizinhos ao chegar no local, os quais confirmaram que o apelante naquela noite perturbou o repouso dos moradores. Gize-se que o policial disse que ele ja era conhecido do meio policial por se haver envolvido em varios eventos semelhantes (fl. 66).Portanto, percebe-se que as suas alegacoes contrariam os elementos de conviccao existentes nos autos, impendendo que se de credito aos relatos dos milicianos que o prenderam, nao lhe socorrendo a retratacao, em juizo, da vitima, que confirmou, detalhadamente, as agressoes, na fase policial e ao magistrado (fl. 26), quando indagada se pretendia representar o companheiro. Ademais, nao fosse, isso, a retratacao da vitima alcanca apenas os delitos de ameaca e lesoes corporais, nao repercutindo na conduta contravencional.No concernente a validade dos depoimentos dos policiais, proclamou a Suprema Corte, verbis:O valor do depoimento testemunhal de servidores policiais especialmente quando prestado em juizo, sob a garantia do contraditorio reveste-se de inquestionavel eficacia probatoria, nao se podendo desqualifica-lo pelo so fato de emanar de agentes estatais incumbidos, por dever de oficio, da repressao penal.O depoimento testemunhal do agente policial somente nao tera valor, quando se evidenciar que esse servidor do Estado, por revelar interesse particular na investigacao penal, age facciosamente ou quando se demonstrar tal como ocorre com as demais testemunhas que as suas declaracoes nao encontram suporte nem se harmonizam com outros elementos probatorios idoneos (HC 73.518, rel. Min. Celso de Mello, DJU de 18.10.96, p. 39.846).Portanto, configurada a perturbacao do sossego, consumou-se a contravencao penal capitulada no art. 42, inciso I, do Decreto-lei n. 3.688/41.Em hipotese assemelhada, assentou a jurisprudencia:"Perturba o sossego publico e merece condenacao como incurso no art. 42, I e III, da lei especial, quem de madrugada promove algazarra, gritaria, brada palavroes ou liga instrumento sonoro em tom excessivamente alto (TACRIM-SP AC Rel. Galvao Coelho JUTACRIM 57/313)" (Franco, Alberto Silva; Ninno, Jefferson; Silva Junior, Jose; Betanho, Luiz Carlos; Moraes, Mauricio Zanoide de; Podval, Roberto; Stoco, Rui; Feltrin, Sebastiao Oscar, e Ninno, Wilson, Leis penais especiais e sua interpretacao jurisprudencial, volume 1, 7. ed. rev., atual. e ampl., Sao Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2002, p. 220).DECISAOAnte o exposto, negou-se provimento ao recurso.Participaram do julgamento, realizado nesta data, com votos vencedores, os Exmos. Srs. Des. Salete Silva Sommariva e Tulio Pinheiro, emitindo parecer pela douta Procuradoria-Geral de Justica o Dr. Demetrio Constantino Serratine.Florianopolis, 29 de julho de 2008.Sergio PaladinoPRESIDENTE E Relator