As novas regras trazem mais eficiencia e agilidade na concessao do registro tambem para startups que necessitam da certificacao. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) no 2417, de 02 de maio de 2017, a Instrucao Normativa no 071/2017, que estabelece novos procedimentos para registro de programa de computador. O objetivo e simplificar os pedidos em papel e agilizar as decisoes, que, de acordo com o Instituto, e a estrategia para melhoria dos processos. As novas regras trazem importantes inovacoes para maior eficiencia e agilidade na concessao do registro tambem para startups que necessitam da certificacao.Segundo Helmar Alvares, chefe da Divisao de Programa de Computador e Topografia de Circuitos Integrados do INPI, a previsao e que todo o sistema seja automatico nos proximos tres meses. A mudanca serve, basicamente, para remover obstaculos muitas vezes burocraticos para quem precisa registrar os softwares. A IN e o ponto de partida para que o sistema seja completamente eletronico e possa facilitar a qualidade do servico, atesta.Ja Eduardo Tibau, mestre em Propriedade Intelectual e Inovacao pelo INPI e mentor do InovAtiva Brasil, afirma que o novo procedimento, capaz de reduzir de 26 para 9 os servicos previstos, afirma que no ambito do INPI, o pacote abrange medidas que impactam positivamente o setor de startups brasileiras. Para que as startups possam se dedicar a criacao, elas tem que ter garantida a protecao e exploracao exclusiva sobre a sua criacao. E nesse ponto que as empresas precisam da protecao a sua propriedade intelectual.Para Tibau, se a forma de negocio envolver um aplicativo ou o desenvolvimento de um software, e imprescindivel que se busque a protecao pelo registro do programa de computador para garantir a exploracao exclusiva, impedir copias e que concorrentes desleais utilizem ou desenvolvam softwares iguais ou similares. O que se espera e que assim como ja ocorre com os procedimentos de marcas e patentes, tenhamos maior seguranca juridica e que na pratica, a expansao dos negocios e lucratividade das atividades das startups possam fazer com que novas tecnologias cheguem ao consumidor e contribuam com a evolucao e o desenvolvimento de toda a nossa sociedade, pondera.Essas medidas sao resultado do pacote de 47 acoes antiburocracia lancado pelo Governo Federal e devem ser implementadas ate o fim de 2017. O intuito e facilitar o ambiente de negocios e simplificar procedimentos administrativos no ambito direto do Ministerio da Industria, Comercio Exterior e Servicos (MDIC) ou em autarquias vinculadas a essa de pasta de governo para a melhora da qualidade dos servicos publicos prestados.Fonte da imagem: Freepik Gustavo Debs, COO da ZUP, compartilha as praticas da empresa para contratar um volume alto de desenvolvedores, em um mercado com profissionais tao escassos.Quem trabalha em uma empresa da area de tecnologia ou tem uma area de TI sabe: encontrar bons programadores e desenvolvedores e um enorme desafio. Por isso, conversamos com Gustavo Debs, CIO da ZUP, empresa apoiada pela Endeavor, e que lida com esse desafio na velocidade 2, ja que o ritmo de crescimento das vendas tem exigido pelo menos 25 pessoas novas todo