sediado no Municipio de Osasco, no Estado de Sao Paulo Decisao da Camara: APROVADO por unanimidade.Processo: 23001.000059/2010-73 Parecer: CNE/CES 56/2012 Relator: Arthur Roquete de Macedo Interessado: Instituto Presbiteriano Mackenzie - Sao Paulo/SP Assunto: Convalidacao de estudos e validacao nacional de diplomas do curso de mestrado e doutorado em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Voto do relator: Favoravel a convalidacao de estudos e a validacao nacional de titulos de mestre e doutor obtidos nos cursos de mestrado e doutorado em Direito, pelos 87 (oitenta e sete) alunos relacionados em anexo, sendo 72 (setenta e dois) de mestrado e 15 (quinze) de doutorado, ministrados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com sede no Municipio de Sao Paulo, no Estado de Sao Paulo Decisao da Camara: APROVADO por unanimidade.Processo: 23001.000015/2012-13 Parecer: CNE/CES 60/2012 Relator: Paulo Speller Interessada: Maria Cristina Victorino de Franca - Rondonia/RO Assunto: Convalidacao de estudo e validacao nacional de titulo outorgado pela Universidade Federal de Rondonia, obtido no curso de pos-graduacao stricto sensu, em nivel de doutorado, em Linguistica Indigena Voto do relator: Favoravel a convalidacao de estudo e a validacao nacional do titulo de Doutora, obtido por Maria Cristina Victorino de Franca, cedula de identidade no 11.209.307/SSP/SP, no curso de Doutorado em Linguistica Indigena, ministrado pela Universidade Federal de Rondonia, sediada no Municipio de Porto Velho, no Estado de Rondonia Decisao da Camara: APROVADO por unanimidade.Processo: 23000.010452/2008-61 Parecer: CNE/CES 61/2012 Relator: Paschoal Laercio Armonia Interessado: Instituto Politecnico de Ensino Ltda. - Uberlandia/MG Assunto: Credenciamento Institucional da Faculdade Politecnica de Uberlandia, com sede no Municipio de Uberlandia, no Estado de Minas Gerais, para oferta de cursos superiores na modalidade a distancia Voto do relator: Desfavoravel ao credenciamento da Faculdade Politecnica de Uberlandia, para oferta de cursos superiores na modalidade a distancia, proposto pelo Instituto Politecnico de Ensino Ltda., com sede na Rua Rafael Marino Neto, no 600, bairro Jardim Karaiba, no Municipio de Uberlandia, no Estado de Minas Gerais Decisao da Camara: APROVADO por maioria.Processo: 23001.000153/2009-99 Parecer: CNE/CES 63/2012 Relator: Milton Linhares Interessada: MEC/Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) - Pelotas/RS Assunto: Convalidacao de estudos e validacao nacional de titulos obtidos no curso de doutorado em Integracao Regional, outorgados pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), localizada no Municipio de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul Voto do relator: Favoravel a convalidacao dos estudos e a validacao nacional dos titulos de Doutor obtidos no curso de doutorado em Integracao Regional, pelos 8 (oito) alunos relacionados em anexo, ministrado pela Universidade Federal de Pelotas, sediada no Municipio de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul Decisao da Camara: APROVADO por unanimidade.Processos: 23000.001595/2008-81 e 23001.00164/2010-11 Parecer: CNE/CES 64/2012 Relator: Reynaldo Fernandes Interessada: Fundacao Regional Integrada - Erechim/RS Assunto: Credenciamento da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes (URI) para oferta de educacao superior a distancia e analise de recurso contra a decisao da Secretaria de Educacao a Distancia, que, por meio da Portaria no 59/2010, indeferiu pedido de autorizacao para a oferta do curso superior de Tecnologia em Gestao Publica, na modalidade a distancia, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das