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e Joao Pessoa. Os nossos passeios sao mesquinhos, mas tinhamos ruas comerciais de muita interacao social e politica, como a Rua Chile, e vias simples, mas integradoras, como a Baixa dos Sapateiros, cantada por Ary Barroso. Na Barra se fazia um animado footing e nos bairros as familias colocavam cadeiras nos passeios para fofocarem e jogarem domino. Tinhamos o ciclo das festas de largos e ruas, que comecavam na Conceicao e seguiam pela Boa Viagem, Lapinha, Ribeira, Rio Vermelho, Pituba e Itapua. Nelas se encontravam os amigos para conversarem, comer, beber, batucar e cantar. Ali nasciam namoros, casamentos e separacoes. Havia tambem as feiras de bairros, onde se encontravam os vizinhos, consumidores e vendedores e se provava a farinha, o camarao seco, a cachaca de rolha e as frutas. Essas seguiam o roteiro dos pequenos portos de saveiros: Ribeira, Lenha, Agua de Meninos, Rampa do Mercado, Preguica, Barra, Rio Vermelho e Itapua. Ainda recentemente grupos de musicos se reuniam aos domingos nas pracas de Nazare e da Madragoa para tocarem reunindo um grande numero de vizinhos. Nao cobravam nada, mas pelo que me informaram, a Prefeitura queria cobrar pela ocupacao do espaco publico. Nos paises desenvolvidos, as municipalidades pagam e esses musicos que animam estacoes de metro e pracas. Quando defendo a humanizacao de nossa cidade, os cultores do concreto e dos viadutos me acusam de saudosista. Eles provavelmente nao conhecem as feiras e mafuas de Nova York, Paris, Roma e Londres. Em Sao Paulo e no Rio continuam existindo feiras rotativas diarias e agora de charangas locais com apoio da prefeitura que fecha ruas para a sua realizacao. Por que esses espacos acabaram em Salvador? Pela falta de sensibilidade dos nossos edis, pela priorizacao do carro sobre o cidadao, pelo abandono das calcadas e shoppings excludentes. Desses espacos de socialidade apenas as praias, objeto de estudo de Thales de Azevedo, persistem, mas desprovidas de banheiros, chuveiros, sombreiros e quiosques de venda de agua, refrigerantes e acarajes. Em todo o mundo, faixas de rolamento estao sendo transformadas em ciclovias e calcadoes arborizados, incrementando a vida social, o comercio e os servicos. Aqui a desurbanizacao se faz com superfaturados e inuteis viadutos e elevados excludentes de pedestres, bicicletas e do verde. SSA: A Tarde, 12/01/2017 *Arquiteto e professor catedratico da UFBAP.S. Estou aniversariando neste mes e a Academia de Letras da Bahia, a UFBA, o Dep. Ba do IAB e o CAU/BA resolveram me fazer uma homenagem, quando lanco o livro A Memoria da Pedras, de contos e cronicas sobre arquitetura e urbanismo. Terei o maior prazer em receber os meus leitores de Salvador. Dia 16/03, as 18 hs, na ALB, Palacete Goes Calmon, na Av. Joana Angelica, defronte do Ministerio Publico da Bahia.
Um dos nomes de maior importancia nos primeiros quatro anos da gestao de ACM Neto na prefeitura de Salvador, Guilherme Bellintani , secretario de Desenvolvimento e Urbanismo do segundo mandato do democrata, tera a missao de desenvolver projetos para a capital baiana apos passar por pastas como Cultura e Turismo e Educacao. Em entrevista exclusive a Tribuna, Bellintani falou sobre o seu novo posto, projetos para alavancar o desenvolvimento da cidade e a possibilidade de se lancar a uma vaga na Camara Federal em 2018. Confira:Tribuna da Bahia - Em que consiste o projeto de antiburocracia que foi anunciado pelo prefeito ACM Neto?Guilherme Bellintani - Primeiro e preciso contextualizar que a geracao de investimentos, de emprego e renda para Salvador nao acontece com uma medida especifica. Ela vira com o tempo, com o prazo e formulacao de varias medidas que de forma complementar vao construir um novo ambiente de negocio e desenvolvimento para a cidade. O que a gente considera como prioritario e vai ser a primeira medida e um programa bem ousado voltado para enfrentar a burocracia historica do Estado brasileiro, no nosso caso da prefeitura de Salvador. E um programa que a gente deve lancar nos proximos 30 dias e vai reunir as principais acoes da prefeitura para mudar a forma de relacao com o cidadao e os empresarios com o objetivo de preservar direitos. O direito de abrir uma empresa mais rapido, a ter um empreendimento aprovado com maior velocidade e com capacidade analitica e juridica maior, o direito, no que se refere ao cidadao mais especificamente, de ter um processo na Transalvador melhor, ou na Secretaria da Fazenda, por exemplo. Entao, e o primeiro programa, que, no bojo de outras acoes, visa criar em Salvador um ambiente de negocios. Tribuna - Como vao desburocratizar a maquina e incentivar novos empreendimentos em Salvador?Bellintani - Basicamente nos temos tres pilares. O primeiro pilar e o pilar de normas, que estamos reunindo todas as legislacoes, portarias e decretos que historicamente sao referenciados para a abertura de empreendimentos, mas que precisam ser revisados. Por exemplo, a gente trabalha com um codigo de obras da decada de 80 e que esta desatualizado. Era bom para a epoca, mas hoje esta desatualizado. A revisao de normas e o primeiro pilar do Simplifica. O segundo pilar e a remodelagem de processos. Muitas vezes um processo de aprovacao de empreendimento passa por quatro, cinco pessoas dentro do orgao, tem um fluxo muito complexo, muito longo e que as vezes a gente pode uma remodelagem simples, menos pessoas tratem de mais assuntos e seja mais facil aplicar responsabilidade em um processo mais longo. A terceira coisa e a tecnologia. Com uma lei e ordenamento com melhor processo, quando a gente joga a tecnologia em cima disso a tendencia e de fato de uma reducao e simplificacao muito grande. Por exemplo, muitas coisas que o cidadao poderia fazer da propria casa atraves da internet a prefeitura ainda nao dispoe disso. Entao, eu diria que com base em simplificacao de normas, melhorias de processos e implantacao de processos de
tecnologia, a gente vai conseguir ser bem ousados nem projeto Simplifica. Tribuna - Falou que vai mexer em leis e normas. Vai exigir um amplo dialogo com a Camara de Vereadores?Bellintani - Uma parte interna, sobretudo na parte de portarias e decretos, como por exemplo, o decreto de publicidade, que e um decreto muito antigo aqui no municipio, complexo. Hoje para o empresario saber o tamanho da placa com a marca dele que ele pode colocar na porta, uma farmacia, por exemplo, que quer expor o nome dela, o decreto e muito complexo, o empresario nao tem facilidade em saber que tamanho e aquilo, como ele pode fazer. Em geral ele descumpre, mas nao porque nao quer cumprir, mas por dificuldade de compreensao. Como vamos mudar o decreto vai ficar mais simples, ja temos todos os nossos tecnicos estudando essas questoes. Ja o codigo de obras e uma legislacao que vai precisar passar pela Camara, mas a Camara nao tem faltado ao Executivo, ao municipio de Salvador como um todo, e sendo um projeto logico, de bom senso, discutido com os vereadores, nao teremos dificuldade de aprovacao. A dificuldade acontece quando alguem quer empurrar um projeto goela abaixo e isso nao cabe ao tamanho de Salvador. Tribuna - Falou que pretende identificar os maiores pagadores de ISS da cidade. Qual o objetivo?Bellintani - Isso e muito importante porque a gente tem uma capacidade instalada de producao de riqueza na cidade de Salvador que em geral a gente fala em atrair empresas, mas esquece a capacidade instalada que ja esta ali. Em geral o investidor que quer vir para Salvador, ele e muito mais cobicado do que o que ja esta aqui, e isso nao e certo, nao e justo. Aquele cara que esta historicamente enfrentando as dificuldades de Salvador e querendo ampliar seu negocio, ele e visto com mais normalidade, ou ate invisivel para o gestor publico. O que a gente quer e deixar claro que tao importante quanto atrair novas empresas e tratar bem aqueles que ja estao instaladas em Salvador. Tribuna - Salvador e uma cidade historicamente de servicos. Como pretende mudar essa realidade?Bellintani - Mais do que mudar a realidade de servicos, eu nao acho que isso e o mais relevante. Primeiro temos que aproveitar a multiplicidade da economia de Salvador, as varias vertentes de economia da cidade. Mais importante do que ampliar segmentos A ou B, e ampliar os segmentos que sejam capazes de trazer dinheiro novo para a cidade. O que a gente diz sempre e que grande parte da economia de Salvador e gerada e consumida dentro da propria cidade. Salvador nao tem uma capacidade de exportacao de seus servicos e produtos, como por exemplo, uma cidade la do Rio Grande do Sul que e focada na industria do calcado e manda calcado para o Brasil e o mundo inteiro. O calcado que ele vende para a China ou para o Ceara, entra nessa cidade como dinheiro novo e fomenta a economia da cidade, transfere o dinheiro do Ceara ou da China para essa cidade no
Rio Grande do Sul. O Parana, por exemplo, que tem uma industria moveleira muito forte. Quando voce compra uma cozinha aqui em Salvador, uma cozinha que e planejada no Parana, voce esta transferindo o dinheiro de Salvador e jogando no Parana. Ha pouco de Salvador no sentido inverso, que traz dinheiro de fora para Salvador, a gente exporta muito pouco. O unico elemento mais claro e o turismo. De fato, quando o turista vem de fora, traz o dinheiro de outro lugar para comprar em Salvador.Tribuna - E quais sao essas cadeias produtivas e essas areas que podem ser olhadas de forma diferenciada?Bellintani - A primeira e muito obvia, eu ja citei, e o turismo, uma coisa que ja esta na natureza da cidade. Quanto mais turista vem para Salvador, mais dinheiro de fora ele traz e, consequentemente, e um recurso novo que faz investimentos na cidade. A segunda, temos um desafio claro de abrir novas vertentes e potencializar novas vertentes. No plano mais imediato, trazer investidores e negocios que iam investir em outras cidades e possam investir em Salvador. Redes de supermercado, empresas de call center, que poderiam investir em outras cidades e venham se instalar em Salvador. Nos estamos disputando com outras cidades negocios que estao na logica economica da cidade. Eu falei de turismo, outras areas que ja fazem parte da nossa realidade, mas que nao tenham uma capacidade de atracao na cidade. E o terceiro pilar sao vertentes que ainda sao pouco exploradas, ou nada exploradas, que precisam ser iniciadas, como o nucleo de tecnologia. Eu cito, por exemplo, uma empresa baiana, que e a JusBrasil, criada por jovens baianos na cidade de Salvador que o poder publico nunca conversou, eles tem hoje uma penetracao mundial, estao entre as maiores empresas de tecnologia, tem aporte financeiro do capital estrangeiro, e o poder publico nunca conversou, nao tem nenhum contato, invisiveis ao olho do poder publico. Eles cresceram sem e existem sem nenhuma participacao ou interferencia positiva do poder publico. O que nos vamos buscar nessa area de tecnologia. Essa empresa que eu estou citando, ou outras dessa area que estao invisiveis hoje, podem comecar a ser ancoras de atracao de outras empresas na area de tecnologia. Dizer assim: Salvador pode sim, por exemplo, na area de tecnologia, criar novas vertentes, seja na isencao fiscal, seja com infraestrutura, seja disponibilizando espacos fisicos para startups, coisas que possam daqui a dez ou vinte anos, e nao antes do que isso, trazer uma repercussao economica significativa para a cidade. Tribuna - O titulo de supersecretario incomoda ou aumenta o seu desafio?Bellintani - Nem incomoda, nem aumenta. Ele e um titulo que nao e verdadeiro. Nao existe uma logica de uma super secretaria, o que existe e uma logica de uma super prefeitura. O que o prefeito ACM Neto conseguiu construir nos ultimos quatro anos foi uma estrutura publica que era magrinha, timida, desrespeitada e, por vez, quase ridicularizada no que se refere a politicas publicas. Conseguiu em quatro anos construir uma estrutura publica que se respeita, aqui e no Brasil como
um todo, que tem uma forca, que consegue atuar em areas diferentes da que atuava e que consegue fazer melhor aquilo que ja fazia anteriormente. Uma secretaria com o perfil como a nossa, que reuniu programas de varias secretarias diferentes, foi o resultado de fusoes de varias secretarias, naturalmente tem a tendencia de ser encarada como uma supersecretaria, mas na pratica isso nao acontece. A secretaria e uma secretaria que tem um escopo muito grande ao trabalho, uma responsabilidade grande, mas uma secretaria como outra qualquer dentro da estrutura do governo. Tribuna - Como pretende atuar, qual o orcamento em caixa e se a pasta de Desenvolvimento Urbano sera de execucao ou de intermediacao?Bellintani - Em alguns aspectos de intermediacao, ja que tem a necessidade de trabalhar com outras secretarias, outros programas finalisticos, mas tambem e uma secretaria de execucao, por exemplo, na area de planejamento e desenvolvimento urbano e uma secretaria que vai planejar obras, fazer intervencoes e liberar projetos dentro da prefeitura. O orcamento nao e o mais relevante, quem conhece a logica do prefeito ACM Neto sabe que nao ha orcamento, nao estou falando de orcamento formal, mas nao ha orcamento de verdade para uma secretaria que nao produz e nao e capaz de abrir os seus espacos. Como funciona a logica do prefeito ACM Neto: elabore projetos, faca programas, torne-os viaveis e consequentemente havera orcamento para isso. Essa e a formula do prefeito e eu nao estou nem um pouco preocupado com isso. O que estamos preocupados e com formular programas, e acho que isso vai ser o suficiente para fazer uma secretaria pujante que vai alcancar seus objetivos. Tribuna - Quando vai ser possivel perceber esse movimento de arrumacao que pretende implantar na secretaria?Bellintani - Ja no primeiro semestre a gente esta vendo a data adequada, com o lancamento do programa Simplifica, e a explicacao disso para a sociedade, a gente comeca a dar um passo importante. Se voce for ver tanto na secretaria de Cultura e Turismo quando Educacao, eu demorei de seis a sete meses para fazer o lancamento do programa, que na Educacao foi o programa Combinado e no turismo a realizacao do Festival da Primavera. Eu diria que se a gente conseguir nessa nova secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo lancar o programa em ate abril, a gente antecipou muito a historia que eu tive nas outras duas secretarias. Tribuna - Um dos principais problemas da populacao e a falta de emprego e renda. Havera sobreposicao de sua pasta com a do Trabalho?Bellintani - Na reforma administrativa a gente entendeu que a secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo tem um papel muito estrategico na formulacao de politicas economicas, mas nao conseguiria abracar, por exemplo, o dia a dia da intermediacao de mao de obra, na prefeitura atraves o SIMM. Nao faz sentido uma secretaria que e mais de formulacao de estrategia ficar gerenciando uma coisa que e muito relevante, mas que tem um vies muito proprio, que a intermediacao de mao de obra. A secretaria de Lazer, Esporte e Trabalho tem um perfil importante e
vai precisar trabalhar em consonancia com o que a gente esta fazendo. E facilita muito porque Geraldo (Junior) e um quadro novo na prefeitura, mas ja tem historico para contar na politica, meu amigo, uma pessoa pela qual eu tenho o maior carinho e trabalhar com ele vai ser o maior prazer. Tribuna - Como viabilizar parcerias publico-privadas no atual momento de crise?Bellintani - Eu sempre fui do perfil de que no momento de crise a gente deve apertar o acelerador. O prefeito esta mostrando isso. Aumentou o investimento no reveillon, continua investindo e mostrando isso para o Brasil e que quer neste momento, claro, sendo racional em alguns aspectos, mas por outro lado apertar o acelerador. A secretaria vem para isso e e no momento de crise que a gente tem que aprofundar. O empresario tem dinheiro. O que ele esta agora e mais cauteloso, cuidadoso, de onde investir. Se a gente conseguir apresentar projetos que rentabilize o empresario, que sejam bons para o gestor publico, mas que rentabilize o empresario e que tenha seguranca juridica, uma formacao juridica adequada, o dinheiro existe.Tribuna - Quais PPPs serao colocadas como prioritarias?Bellintani - Independente da PPP no sentido juridico, terminologia juridica Parceria Publico- Privada, o que a gente esta concebendo e uma nova forma de relacionamento com o setor privado. Seja por meio da PPP, de concessoes, contratos, eu fui muito feliz no inicio da gestao quando a gente conseguiu conceber uma nova forma de financiamento do Carnaval e o Reveillon de Salvador. A gente mudou a logica de relacao com o setor privado e viu ali que a cidade tinha ativos que poderia ceder para o setor privado sem abrir mao da sua essencia de planejamento, interesse coletivo, mas que por meio desses ativos a gente conseguia viabilizar o investimento do setor privado em politicas publicas. Acho que sao eventos como esse que vao formular a realidade da secretaria, sejam intervencoes urbanisticas, gestao de espacos publicos, repensar a logica dos parques publicos. Por que nao colocar ali um comercio de alimentos e bebidas e em contrapartida ele assumir a manutencao do entorno? Por que nao a gente fazer um programa, seja na secretaria de Educacao, seja na secretaria de Saude, de melhoria de gestao por meio de concessao do setor privado de determinado tipo de servico? Ha uma serie de elementos para dizer que essa agenda e uma agenda publica, mas na pratica os interesses privados que a gente vai buscar convergir com os publicos e que vao mostrar qual vai andar primeiro. A gente nao esta preocupado com isso neste momento. Tribuna - O que sera alvo de concessoes e operacoes consorciadas na cidade?Bellintani - O que podemos dizer e que temos uma lista de 25 projetos que a gente imagina que podem vir a se viabilizar a partir do investimento privado, com pouco ou nenhum investimento publico, mantendo a logica do interesse publico como primordial, mas ainda nao da para dizer o que vem primeiro. Eu diria, por exemplo, que a gente tem uma necessidade mais pontual de modernizar a
gestao da zona azul. Isso e, mantendo uma logica de que isso e uma taxa publica, mas por que nao um aplicativo e nova gestao da zona azul para que a prefeitura consiga arrecadar um pouco mais, mas nao esse como o objetivo, mas fazer uma gestao das vagas publicas? Esse e um elemento. Por que nao fazer uma nova estrutura dos mercados municipais que sejam capazes de ser potencializados como gestoes mais organizadas, mais audaciosas do ponto de vista da gestao publica? Sao parcerias, por exemplo, que estao no nosso foco, como no caso dos parques municipais. Eu nao consigo adiantar o que vem primeiro, pois depende muito de ter o parceiro adequado que se interesse em investir. Eu nao posso responder pelo setor privado. Eu posso mostrar quais sao os interesses publicos nestes aspectos e o setor privado que tiver interesse em estudar e aportar recurso ali vai se candidatar em processo aberto e transparente para executar esses programas.
entrevista individual. O historico socio-economico familiar e a aptidao para participar do projeto serao alguns dos criterios utilizados. O candidato deve ter disponibilidade de 20 horas semanais e a bolsa tem duracao de 6 meses, com possibilidade de renovacao.O resultado da primeira fase (analise de documentos) sera divulgado no dia 20 de agosto nos sites www.proex.ufu.br e www.ufu.br, com publicacao de datas e horarios das entrevistas. A classificacao final estara disponivel no dia 25 de agosto nos mesmos enderecos eletronicos.Faca a sua inscricao. Clique aqui e acesse o edital completo e formularios.Fonte: Assessoria de Comunicacao da UFU.
integrar as discussoes e encaminhar as producoes dos grupos de discussao. Nao se trata de um texto do tipo tradicional, mas uma elaboracao escrita que integre as principais aprendizagens da vivencia ou pesquisa.Os relatos devem ter de 5 a 7 paginas, formato .doc ou .rtf, letra fonte 12, Times New Roman. Espaco 1,5 entre linhas.Obs: a analise dos trabalhos para fins de aceite da inscricao ira considerar os criterios indicados acima.III. Inscricoes1. Condicao de participacaoPara fazer a inscricao e participar do evento e exigida submissao de trabalho (ou a participacao como co-autor num trabalho inscrito), que compreenda investigacao e/ou relato de experiencia e que tenha relacao com a pratica pedagogica.O primeiro autor devera informar o seu e-mail e sera o responsavel pela apresentacao/discussao do trabalho no grupo, uma vez que nao tera momento especifico de apresentacao, mas sim de apresentacao/discussao de forma coletiva. Sendo assim, caso o primeiro autor nao puder, um co-autor podera faze-lo, desde que participe integralmente da sessao que seu trabalho estiver inscrito.2. Periodo das inscricoes:De 01 de agosto a 20 de setembro de 2010.3. Valor das inscricoes:Nao sera cobrada taxa de inscricao.4. Submissao do trabalhoO trabalho deve ser anexado, no ato da inscricao on line, diretamente no site do evento (www.facip.ufu.br/formacao) que estara disponibilizado no periodo da inscricao.Cada participante podera ser primeiro autor (responsavel pela discussao do trabalho no grupo) de somente um trabalho, podendo ser co-autor de outros trabalhos.Havendo mais de um autor por trabalho, sugere-se que somente o primeiro autor faca a submissao do trabalho, ao fazer sua inscricao no site do evento, cabendo aos demais autores apenas a inscricao no evento, tambem pela internet (para evitar que o mesmo trabalho seja inscrito mais de uma vez).A inscricao sera confirmada, via e-mail, ao primeiro autor do trabalho.IV. Observacoes importantes* Nao sera permitida a inscricao no dia do encontro;* Sera necessaria a inscricao individual de cada autor (que for participar do evento), em especial o indicado como primeiro autor/responsavel pela apresentacao/discussao do trabalho no grupo. Inscrever o trabalho nao significa que todos os autores estao inscritos no evento.* Os participantes devem estar presentes apenas no seu grupo de discussao durante todo o periodo de apresentacao/debate dos trabalhos;* Nao serao disponibilizados recursos de multimidia para apresentacao dos trabalhos, uma vez que a dinamica do evento tem a dialogicidade como principal ferramenta de comunicacao.Apoio:FACIP (FACULDADE DE CIENCIAS INTEGRADAS DO PONTAL) - UFUPROEX (PROGRAMA DE EXTENSAO UNIVERSITARIA) MEC/SESUPIBID (PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIACAO A DOCENCIA) -UFU/CAPES