Biologo atuar em pesquisa, projetos, analises,pericias, fiscalizacao, emissao de laudos, pareceres e outras atividadesprofissionais nas areas de meio ambiente e biodiversidade, saude,biotecnologia e producao; Considerando a Resolucao CFBio no227/2010, que dispoe sobre a regulamentacao das atividades profissionaise das areas de atuacao do Biologo, na qual estabelece nosarts. 3o e 4o a Gestao Ambiental como atividade e area de atuacaoprofissional do Biologo; Considerando a experiencia do Biologo comconteudos curriculares nas areas de Gestao Ambiental, bem como oregistro de sua ART no CRBio, como instrumento legal; Considerandoo aprovado na 296a Sessao Plenaria do Conselho Federal deBiologia, realizada em 12 de junho de 2015; RESOLVE:Art. 1oInstituir normas regulatorias para atuacao do Biologo na Area deGestao Ambiental para a elaboracao, execucao, desenvolvimento, auditoriaambiental e outras atividades relativas a elaboracao de projetose estudos relacionados a Gestao Ambiental.Art. 2o O Biologo e oprofissional tecnica e legalmente habilitado a atuar na Gestao Ambiental,conforme estabelecido no art. 4o que trata das areas de atua-cao em Meio Ambiente e Biodiversidade da Resolucao CFBio no227/2010.Art. 3o Para efeito desta Resolucao considera-se: I - AuditoriaAmbiental: instrumento gerencial que evidencia e comprova aconformidade e desempenho ambiental realizado em um empreendimentoou atividade; II - Analise do Ciclo de Vida: tecnica deanalise e quantificacao de impacto ambiental de um produto ou processo;III - Anotacao de Responsabilidade Tecnica - ART: trata-se dedocumento com a chancela do CRBio ao qual o Biologo esta inscritoe tem regulamentacao por Resolucao CFBio especifica, que estabeleceque todas as atividades realizadas por profissionais em areasdas Ciencias Biologicas, resultante de contrato para a prestacao deservicos, ficam sujeitas a Anotacao de Responsabilidade Tecnica; IV- Biodiversidade: conjunto de todas as especies de seres vivos existentesna biosfera e suas inter-relacoes geneticas e ecologicas; V -Biomonitoramento: monitoramento ambiental realizado atraves da utilizacaode organismos vivos; VI - Biotecnologia: uso de metodos etecnicas fundamentadas nos conhecimentos da biologia molecular,microbiologia, bioquimica e fisiologia, utilizando organismos ouqualquer de suas partes para obter ou melhorar produtos, plantas eanimais e ou para desenvolver novos organismos (microrganismos,plantas e animais) com ampla aplicacao (industria, agropecuaria, sau-de e servicos) em beneficio do ser humano e do meio ambiente; VII- Certificacao ambiental: emissao de uma certidao comprovando aqualidade ambiental; VIII - Ecodesign: processo que contempla osaspectos ambientais onde o objetivo principal e projetar ambientes,desenvolver produtos e executar servicos que de alguma maneira iraoreduzir o uso dos recursos nao renovaveis ou ainda minimizar oimpacto ambiental dos mesmos durante seu ciclo de vida; IX - EducacaoAmbiental: processos por meio dos quais o individuo e acoletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades,atitudes e competencias voltadas para a conservacao do meio ambiente,bem de uso comum do povo, essencial a sadia qualidade devida e sua sustentabilidade; X - Estudos Ambientais: sao todos equaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados coma localizacao, a instalacao, a operacao, e a ampliacao de atividade ouempreendimento, tais como relatorio ambiental, plano, e projeto decontrole ambiental, relatorio ambiental preliminar, diagnostico ambiental,plano de manejo, plano de recuperacao de area degradada eanalise preliminar de risco entre outros; XI - Gestao Ambiental: e ogerenciamento do exercicio de atividades economicas e sociais deforma a utilizar de maneira racional os recursos naturais, incluindofontes de energia,