Membros da Comunidade Indigena do Kadiweu realizaram a primeira apresentacao cultural da Feira, no saguao da Eletrosul. O Grupo coordenado pelo indio Etelvino e assessorado por Alexandre, da Funai, e originario do municipio de Porto Murtinho, no Estado do Mato Grosso do Sul. Publicado em 21/02/11 no Portal PlugMiniCom propoe plano inedito de outorgas para radios comunitariasNo aniversario de 13 anos da Lei de Radiodifusao Comunitaria, ministerio anuncia politicas para universalizar e fortalecer o setor.Fonte: Ministerio das Comunicacoes Secretario de Servicos de Comunicacao Eletronica, Genildo Lins Albuquerque. Foto: Herivelto Batista Brasilia, 21/02/2011 O secretario de Servicos de Comunicacao Eletronica, Genildo Lins Albuquerque, anunciou que o Ministerio das Comunicacoes deve lancar ainda neste semestre, um Plano Nacional de Outorgas com o objetivo de tornar mais agil o processo de autorizacao de radio comunitaria no pais e universalizar o servico.Segundo o secretario, em 13 municipios do Brasil nunca foram lancados avisos de habilitacao para o servico de radiodifusao comunitaria. Embora pareca pouco no total de 5.565 municipios, nao e razoavel que isso aconteca, declarou.No pais, atualmente ha autorizacao para funcionamento de 4.200 emissoras de radios comunitarias. O objetivo do governo e que todos os 5.565 municipios tenham pelo menos uma emissora. Para seguir essa diretriz apontada pela presidenta Dilma Rousseff, o ministro das Comunicacoes, Paulo Bernardo, esta promovendo algumas mudancas na estrutura do ministerio, como a criacao de uma coordenacao-geral de radiodifusao comunitaria dentro da Secretaria de Servicos de Comunicacao Eletronica. A proposta de mudanca ja foi encaminhada e aguarda aprovacao da Presidencia da Republica.Genildo Albuquerque esclareceu que o Plano foi elaborado a partir dos resultados obtidos com uma pesquisa inedita realizada pelo Ministerio que resultou no mapeamento da distribuicao das radios comunitarias pelo pais e identificou os principais obstaculos na outorga de novas.O secretario lembrou que a Lei de Radiodifusao Comunitaria (no 9.612/98) completou 13 anos no sabado, 19 de fevereiro e este e um bom momento para comemorarmos com o lancamento de um Plano que ira racionalizar e melhorar o processo de outorga de radios comunitarias, destacou.A principal acao do Plano Nacional de Outorgas para alcancar essa cobertura e divulgar com antecedencia um calendario com as datas dos futuros avisos de habilitacao e as localidades que serao contempladas em cada um deles. Segundo o Assessor Especial da Secretaria Executiva, Octavio Pieranti, a ideia e que os interessados em operar o servico possam se planejar, deixando toda a documentacao necessaria organizada. Isso evitaria atrasos e a necessidade de prorrogar os prazos dos avisos, o que acaba prejudicando a analise dos processos. O ministerio ainda estuda se a periodicidade do calendario sera anual ou semestral.As manifestacoes de interesse na prestacao do servico continuarao a ser observadas. Alem disso, serao observados criterios como a existencia de canal do Plano Basico e a populacao da localidade. As cidades serao definidas para atender de forma democratica todas as regioes, avancando na universalizacao do servico de forma similar em todo o pais, afirma Octavio Pieranti.Outras acoesAlem da preocupacao em agilizar e universalizar o servico de radiodifusao comunitaria, a Secretaria tambem outras acoes para fortalecer o setor. Uma das