Foi publicada no Diario Oficial da Uniao (DOU) em marco a Portaria n 313, do Ministerio do Trabalhoe Emprego, que aprova a Norma Regulamentadora n.o 35 (NR-35),sobre Trabalho em Altura, e cria a Comissao Nacional TripartiteTematica da NR-35, com o objetivo de acompanhar a implantacao danova regulamentacao. Considera-se trabalho em altura toda atividadeexecutada acima de dois metros do nivel inferior, onde haja risco dequeda.A NR-35 estabelece os requisitos minimos e as medidas de protecaopara o trabalho em altura, como o planejamento, a organizacao e aexecucao, a fim de garantir a seguranca e a saude dos trabalhadoresenvolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.Tambemfaz referencia as responsabilidades do empregador e do trabalhador. Porexemplo, ao empregador, cabera garantir a implementacao das medidas deprotecao estabelecidas na NR, bem como desenvolver procedimentos paraas atividades rotineiras de trabalho em altura, garantindo que qualquertrabalho em altura so se inicie depois de adotadas as medidas deprotecao definidas na NR.Aotrabalhador, cabera cumprir as disposicoes legais e regulamentaressobre trabalho em altura, inclusive os procedimentos expedidos peloempregador; interromper suas atividades exercendo o direito de recusa,alem de zelar pela sua seguranca e saude e a de outras pessoas quepossam ser afetadas por suas acoes ou omissoes no trabalho. Capacitacao A NR-35 estabelece que o empregador devera promover um programa paracapacitacao dos trabalhadores para a realizacao de trabalho em altura.Trabalhador capacitado para o trabalho em altura e aquele que foisubmetido e aprovado em treinamento, teorico e pratico, com cargahoraria minima de oito horas. O conteudo deve, no minimo, incluirnormas e regulamentos aplicaveis, dentre eles ao trabalho em altura;analise de risco e condicoes impeditivas; Equipamentos de ProtecaoIndividual e condutas em situacoes de emergencia.Destaforma, todo trabalho em altura devera ser planejado, organizado eexecutado por trabalhador capacitado e autorizado. Trabalhadorautorizado para trabalho em altura e aquele capacitado, cujo estado desaude foi avaliado, tendo sido considerado apto para executar essaatividade e que possua anuencia formal da empresa. Cabera ao empregadoravaliar o estado de saude dos trabalhadores que exercem atividades emaltura.Asobrigacoes gerais da NR-35 entram em vigor seis meses apos suapublicacao. A obrigatoriedade de treinamento e capacitacao ofertadaspelo empregador entram em vigor daqui a 12 meses.Link: PORTARIA N.o 313 DE 23 DE MARCO DE 2012 O risco de queda existe em varios ramos de atividades, como em servicosde manutencao e limpeza de fachadas e predial em geral; instalacao detorres de telefonia, energia, antenas de TV a cabo, para-raios eoutdoors; operacao de gruas e guindaste; montagem de estruturasdiversas; carga e descarga em caminhoes e trens; deposito de materiaise silos; lavagem e pintura de onibus, entre outros. Portanto, devemosintervir nessas situacoes de grave e iminente risco, regularizando oprocesso de forma geral e tornando essas tarefas mais seguras para otrabalhador"Riscos do Trabalho em AlturaBoaparte dos acidentes com trabalho em altura poderiam ser evitados. Afalta de planejamento para atividade compromete muito a seguranca daoperacao. Antes mesmo de realizar a atividade e necessario que ofuncionario realize avaliacao medica para saber se o mesmo nao tem doencas que possam comprometer sua seguranca. Apos este procedimentoentao e necessario treinar o funcionario para que saiba utilizar osEPIs e EPCs necessarios para o desenvolvimento da atividade. Emterceiro lugar deve