Por Ana Maria Pacheco Lopes de Almeida, 15/05/06Quem nao se lembra? No horario gratuito e em debates, Lula agitava uma pasta na mao, declarando ser aquilo o melhor plano de seguranca publica ja feito neste pais. Em suas bravatas de candidato, a esperanca vencia o medo: Precisamos ter uma policia que seja mais preventiva e ela tem que estar preparada tecnicamente, cientificamente. Estamos propondo um sistema unico de policia, criando uma secretaria ligada ao Ministerio da Justica. No discurso de posse, o compromisso com a seguranca publica: Inicio este mandato com a firme decisao de colocar o governo federal unido com os governos estaduais em uma politica determinada pela nossa seguranca publica. Sim, e agora, o que diz Lula? Que a culpa e dos outros, como sempre.Promessas: A Politica Nacional de Seguranca do governo incluira politicas publicas com foco prioritario na juventude excluida, criando espacos apropriados e estimulando a difusao do esporte, sobretudo nas areas mais pobres. (Lula -18/11/03)As mudancas constitucionais criadoras do novo modelo das policias estaduais compreendem a extincao da Justica Militar Estadual, a criacao de orgaos periciais autonomos e independentes, a desmilitarizacao do Corpo de Bombeiros, o estabelecimento de vencimento minimo nacional para as policias.Fatos: Projeto Seguranca Publica para o Brasil, detalhando as mudancas constitucionais que revolucionariam o setor, determinando o fim do modelo criado nos periodos autoritarios: passados 500 dias, nenhuma das mudancas constitucionais prometidas na seguranca saiu do papel. Todo o empenho do Planalto em alterar a Constituicao foi direcionado para as reformas tributaria e previdenciaria, que serviram apenas para aumentar o caixa do governo. (Diario tucano, 27/05/04)No horario gratuito e em debates, Lula agitava uma pasta na mao, declarando ser aquilo o melhor plano de seguranca publica ja feito neste pais.Promessas:Diante do crescimento assustador da violencia, que tem levado a consolidacao, no cotidiano da populacao, da banalizacao da vida e da arquitetura do medo, o pais necessita, mais do que nunca, de uma politica nacional de seguranca publica, priorizando a seguranca da cidadania na qualidade de direito. (Concepcao e Diretrizes do Programa de Governo do PT para o Brasil 2002 - Divulgado no final de 2001)Fatos: O autor do plano de seguranca publica, Luis Eduardo Soares, saiu do governo sob acusacao de nepotismo. Soares denunciou um esquema de dossies e escutas telefonicas dentro do Ministerio da Justica por pessoas insatisfeitas com sua atuacao.O Estado de S. Paulo (25 de outubro/2005) - O Ministerio da Justica investiu apenas 5,5% dos R$ 413 milhoes previstos no Orcamento da Uniao de 2005 para o Fundo Nacional de Seguranca Publica (FNSP), que reune recursos repassados aos governos estaduais. No caso do Plano Nacional de Seguranca Publica, que inclui o FNSP, o indice foi de 28,7% do R$ 1,5 bilhao previsto.Esses numeros fazem parte do ultimo relatorio semanal elaborado pelo Congresso a partir dos dados do Sistema Integrado de Administracao Financeira (Siafi). O sistema de monitoramento dos gastos federais registra a execucao orcamentaria ate o dia 15 de outubro.Promessas: Iremos reformular o Fundo Nacional de Seguranca Publica, com o objetivo de utiliza-lo como fonte potencial de recursos da Uniao para a