Recepcionista de hospital tem direito a adicional de insalubridadeSegunda, 03 Dezembro 2012 07:00 TRT/CE - Assessoria de Comunicacao SocialUma recepcionista que trabalhou durante dois anos no hospital Sao Mateus, em Fortaleza, vai receber adicional de insalubridade de 20%, calculado sobre o salario minimo. Decisao unanime da segunda turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceara confirma sentenca do juiz da 15a vara do trabalho de Fortaleza.Em sua reclamacao trabalhista, a empregada afirmava que trabalhava em contato permanente com pacientes portadores de diversas doencas, inclusive infecto-contagiosas. Relata que conduzia pacientes para os apartamentos, para o centro cirurgico e durante o periodo em que trabalhou no setor de hemodinamica do hospital ficou exposta a altos indices de radiacao.A empresa, no entanto, defendia que a recepcionista hospitalar realizava apenas servicos burocraticos, como liberar planos de saude, prestacao de contas, atendimento inicial aos clientes, fazer ligacoes telefonicas e encaminhar pacientes aos apartamentos. De acordo com o hospital, a empregada tinha contato apenas com pessoas portadoras de doencas que nao ofereciam riscos a sua saude. Tambem de acordo com o que defendia o hospital, o simples ato de lavar as maos seria suficiente para protege-la.O laudo do perito designado pelo juiz foi taxativo: a recepcionista estava exposta de forma permanente e habitual a agentes biologicos." Para o engenheiro em seguranca do trabalho, o ambiente em que recepcionista trabalhava estava sujeito a exposicao de microorganismos (virus, bacterias e fungos) hospedados em pacientes. Nas atividades e condicoes de trabalho, encontramos fatores capazes de oferecer riscos a saude da trabalhadora, concluiu.Apos analise do laudo pericial e das atividades desenvolvidas pela recepcionista, o relator do processo, desembargador Antonio Marques Cavalcante Filho, decidiu que o hospital Sao Mateus deve pagar adicional de insalubridade em grau medio. O labor em contato permanente com pacientes de hospitais, enfermarias, ambulatorios e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saude humana, expoe o empregado a riscos, afirmou o magistrado.Processo relacionado: 0000101-89.2011.5.7.0015Fonte: http://www.trt7.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1761:recepcionista-de-hospital-tem-direito-a-adicional-de-insalubridade&catid=143&Itemid=302Segue alguns exemplos, para obter uma resposta mais satisfatoria consulte a NR 15 la esta descrito os graus de riscos existente juntamente com os valores referente a onde se aplicar a insalubridade de:40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau maximo;20% (vinte por cento), para insalubridade de grau medio;10% (dez por cento), para insalubridade de grau minimo. Para obter a insalubridade, deve - se o Sr. se enquadrar nestes moldes:Relacao das atividades que envolvem agentes biologicos, cuja insalubridade e caracterizada pela avaliacao qualitativa. Insalubridade de grau maximo Trabalho ou operacoes, em contato permanente com: - pacientes em isolamento por doencas infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, nao previamente esterilizados; - carnes, glandulas, visceras, sangue, ossos, couros, pelos e dejecoes de animais portadores de doencas infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose); - esgotos (galerias e tanques); - lixo urbano (coleta e industrializacao).Insalubridade de grau medio Trabalhos e operacoes em contato permanente com pacientes, animais ou com material infectocontagiante, em: - hospitais, servicos de emergencia, enfermarias, ambulatorios, postos de vacinacao e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saude humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes,