46.000 Mensal Polpa de maracuja kg 16.000 Mensal Polpa de tamarindo kg 32.000 Mensal Queijo ralado kg 12.000 Mensal LOTE 10: Associacao de Apoio a Escola Especial Gotas de EsperancaCNPJ: 07.944.635/0001-96END. / LOCA DE ENTREGA: Rua 14 Qd. 05 Setor Oeste - Colinas doTocantins -TOFONE: 3476-1471Nome do Representante: Aldenisia Barbosa V. Santana CPF: 242.055.751-49Email: apaecolinasto@hotmail.com Item Unidade Quantidade Cronograma de entrega Arroz kg 50.000 Unica (outubro) Banana kg 100.000 Mensal Feijao kg 50 Unica (agosto) Frango caipira kg 30 Unica (agosto) Frango melhorado kg 30 Unica (outubro) Polpa de acerola kg 30.000 Unica (setembro) Polpa de cupuacu kg 30.000 Unica (outubro) Polvilho kg 20.000 Unica (setembro) Queijo minas kg 20.000 Unica (setembro) 2. Fonte de recursoRecursosprovenientes do FNDE / TESOURO. 3. Envelope no. 001 habilitacaodo Grupo Formal 2.1. O Grupo Formal devera apresentar no Envelope no 001 osdocumentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitacao:a) Prova de Inscricao no Cadastro Nacional de PessoaJuridica CNPJ;b) Extrato da Declaracao de Aptidao ao PRONAF DAPJuridica para associacoes e cooperativas;c) Copias das certidoes negativas junto ao INSS, FGTS,Receita Federal e Divida Ativa da Uniao;d) Copia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria daentidade, registrado na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartoriode Registro Civil de Pessoas Juridicas, no caso de associacoes. Em se tratandode empreendimentos familiares, devera ser apresentada copia do Contrato Social,registrado em Cartorio de Registro Civil de Pessoas Juridicas;e) Prova de atendimento de requisitos previstos em leiespecial, quando for o caso.3. Envelope no. 001 habilitacao do Grupo Informal3.1. O Grupo Informal devera apresentar no envelope no 001os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitacao:a) Copia de inscricao no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF);b) Extrato da DAP principal (Declaracao de Aptidao aoPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF), ouextrato da DAP, de cada Agricultor Familiar participante;c) Prova de atendimento de requisitos previstos em leiespecial, quando for o caso.4. Envelope no. 002 Projeto de Venda4.1. No envelope no. 002 segue a entrega do Projeto de Vendaconforme anexo V da Resolucao n.o 38 do FNDE, de 16/07/2009.5. DasAmostras dos produtosAs amostras dos produtos deverao ser entregues na DiretoriaRegional de Ensino de Colinas do Tocantins, localizada na Praca Sete deSetembro, no 1383, Colinas do Tocantins, entre os dias 05 e 16/07/2012 noperiodo das 08h00min as 12h00min horas, para avaliacao e selecao dos produtos aserem adquiridos, as quais deverao ser submetidas a testes necessarios,imediatamente apos a fase de habilitacao.5.1.Local e periodicidade de entrega dos produtosOs generosalimenticios deverao ser entregues nas respectivas escolas constantes do AnexoI, conforme periodo e necessidades estabelecidos por cada unidade escolar aqual atestara o seu recebimento. 6. Pagamento6.1.O pagamento sera realizado ate 05 dias apos aultima entrega do mes, atraves de cheque nominal mediante apresentacao dedocumento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado vedado a antecipacaode pagamento, pra cada faturamento.7. DISPOSICOES GERAIS7.1.A presente Chamada Publica podera ser obtida na Diretoria Regional de Ensino de Colinas doTocantins e na sede do Ruraltins no horario de 08h00min as 12h00mine das 14h00min as 18h00min horas, de segunda a sexta-feira.7.2.Para definicao dos precos de referencia deveraobservar o artigo 23 da referida Resolucao do FNDE;7.3.Os generos alimenticios da agricultura familiarnao