EVOLUCAO DA DOGMATICA PENALExiste uma ciencia do Direito Penal?A ciencia penal nao consegue prever e mapear todo comportamento criminoso, toda violencia ou todo mal que a sociedade causa em si mesma. Trata-se de mera aproximacao do real.O comportamento humano nao pode ser explicado somente pela ciencia. A liberdade conferida ao ser humano sempre nos surpreende.A ciencia penal tem a funcao de minimizar a convivencia do crime x sociedade; identificar os caminhos para um fim social.Depende de opinioes politicas? O terrorista de hoje pode ser o governante de amanha, dependendo de quem tem o poder a cada tempo. E isto em toda a Historia da humanidade.A ciencia acaba servindo como instrumento de manutencao de um governo, que ira sempre servir a interesses de um status dominante. A funcao do direito penal e equilibrar a tensao entre o desenvolvimento cultural e a brutalidade necessaria (ate hoje imprescindivel) da punicao.Historia do Direito penal como ciencia.Como se considera a ciencia do direito penal: Nao surgiu de momento a outro e sim, de fruto de uma conjuncao de fatores e circunstancias. - John Howard e o The State of Prisons: Viajou por toda Europa, visitando presidios e manicomios, descrevendo seu estado de conservacao, tratamento dos presos, regime de disciplinas, etc. Em alguns momentos criticou a desumanizacao das penas, preocupou-se com a seguranca, saude, dieta, atividade fisica, celas individuais, corrupcao etc. - Bentham e o fundamento utilitarista da pena: preocupou-se com a fundamentacao da pena. Lancou a obra Teoria das Penas Legais sob o ponto de vista utilitarista. - Beccaria e Dos delitos e das penas: Marco inicial do direito penal como ciencia. Metodos de aplicacao de pena e de sua finalidade ousado para epoca (1764). A pena e fruto de um contrato social, sem que exista em estado natural. Demarcacao de um direito penal com garantia de liberdades. Inauguracao da Escola Classica do Direito penal. - Escola Classica do Direito Penal: Francesco Carrara seu maior expoente (Feuerbache Bentham tambem fazem parte). Identifica a punicao penal como decorrente do Direito natural. Sedimenta o conceito de crime como ente juridico.Obs: dimensao trans-sistematica do Direito penal atribuicao ao iluminismo o pensamento penal ganha consciencia explicita da contingencia e da precariedade das solucoes, e, sobretudo da permanente problematica da ordem social que se exprime do Direito Penal. - Escola positiva do Direito Penal: Tomas Hobbes fundamentou na vontade do soberano toda a validade da norma. Impos-se o positivismo com as teorias de Augusto Comte; Hans Kelsen; No auge deu azo a regimes totalitarios que culminaram a segunda Guerra mundial. Caracteristicas: sistema duplo binario; delitos de perigo abstrato. Divisao: Fase antropologica: Cesare Lombroso figura do criminoso inato (genetico); Fase sociologica: Enrico Ferri teoria da imputabilidade e negacao da teoria do livre arbitro. O crime era fruto de fatores sociais. Causas sociologicas podem determinar reacoes sociologicas, mas jamais determinar a criacao de um delinquente. Fase criminologica: Garofalo preocupacao com as origens do crime no contexto social (investigacao do delito, reincidencia, anomalias, bem como a influencia economica; graus de cultura, eficacia da lei, etc.)Obs: A escola classica e essencialmente juridica, enquanto que a escola