a justica. Alem disso, ha grande preocupacao com aefetividade do processo, tema que nao existia ate entao, e a tutela de novosdireitos, como os coletivos.Parece mais adequado, porem, considerar a fase atual comouma quarta fase da evolucao do direito processual. Nao obstante mantidas asconquistas do processualismo e do instrumentalismo, a ciencia teve de avancar,e avancou.Fala-se, entao, de um Neoprocessualismo : o estudo eaplicacao do Direito Processual de acordo com esse novo modelo de repertorioteorico. Ja ha significativa bibliografia nacional que adota essa linha .O termo Neoprocessualismo tem uma interessante funcaodidatica, pois remete rapidamente ao Neoconstitucionalismo, que, nao obstante asua polissemia, traz a reboque todas as premissas metodologicas apontadas, alemde toda producao doutrinaria a respeito do tema, ja bastante difundida.Demais disso, o termo Neoprocessualismo tambem pode ser utilpor bem caracterizar um dos principais aspectos deste estagio metodologico dosestudos sobre o direito processual: a revisao das categorias processuais (cujadefinicao e a marca do processualismo do final do seculo XIX e meados do seculoXX), a partir de novas premissas teoricas, o que justificaria o prefixo"neo"5'.Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil), sob alideranca de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, costuma-se denominar esta fasedo desenvolvimento do direito processual de formalismo-valorativo , exatamentepara destacar a importancia que se deve dar aos valores constitucionalmenteprotegidos na pauta de direitos fundamentais na construcao e aplicacao doformalismo processual. As premissas deste pensamento sao exatamente as mesmasdo chamado Neoprocessualismo, que, alias, ja foi considerado um formalismoetico, na expressao de Rodriguez Uribes53. Embora seja correto afirmar que setrate de uma construcao teorica que nasce no contexto historico doNeoconstitucionalismo, o formalismo-valorativo pauta-se, tambem, no reforco dosaspectos eticos do processo, com especial destaque para a afirmacao doprincipio da cooperacao (examinado no capitulo sobre as normas fundamentais doprocesso civil), que e decorrencia dos principios do devido processo legal e daboa-fe processual. Agrega-se, aqui, o aspecto da moralidade, tao caro a boaparte dos pensadores "neoconstitucionalistas".Este Curso segue essas premissas teoricas, com asconsideracoes criticas feitas acima, continuamente repisadas ao longo de toda aobra.7. A CIENCIA DO PROCESSO E A NOVA METODOLOGIA JURIDICA 7.1. Constituicao e processo. O art. 10 do CPCA constitucionalizacao do Direito Processual e uma dascaracteristicas do Direito contemporaneo. O fenomeno pode ser visto em duasdimensoes.Primeiramente, ha a incorporacao aos textos constitucionaisde normas processuais, inclusive como direito fundamentais. Praticamente todasas constituicoes ocidentais posteriores a Segunda Grande Guerra consagramexpressamente direitos fundamentais processuais. Os tratados internacionais dedireitos humanos tambem o fazem (Convencao Europeia de Direitos do Homem54 e oPacto de Sao Jose da Costa Rica sao doisexemplos paradigmaticos). Os principais exemplos sao o direito fundamental aoprocesso devido e todos os seus corolarios (contraditorio, juiz natural,proibicao de prova ilicita etc.), que serao examinados neste Curso. Ao devidoprocesso legal, que serve de parametro para a identificacao de um modeloconstitucional brasileiro de processo jurisdicional, dedicar-se-a boa parte doproximo capitulo.De outro lado, a doutrina passa a examinar as normasprocessuais infraconstitu- cionais como concretizadoras das disposicoesconstitucionais, valendo-se, para tanto, do repertorio teorico desenvolvidopelos constitucionalistas. Intensifica-se cada vez mais o dialogo entreprocessualistas e constitucionalistas, com avancos de parte a parte. O aprimoramentoda jurisdicao constitucional, em cujo processo se permite a intervencao doamicus