(*) Luiz Rodrigues e Jorge Oliveira Jr.Para produzir, o agronegocio precisa de insumos. Fertilizantes, sementes, empreendedores, maquinas, mao-de-obra, credito e tambem ...terra. A terra e um dos insumos mais importantes. Com a alta dos precos, a terra passou a pesar nos custos de producao. Assim se o Brasil quer que o agronegocio continue gerando emprego, renda e divisas, precisa ter um olhar mais atento sobre a seguranca juridica da terra, a chamada governanca fundiaria.E importante entender que nossa legislacao de terras e herdeira do sistema colonial de sesmarias. O objetivo do sistema e das legislacoes posteriores foi ocupacao de territorio. Se nao fosse isso, pelo Tratado de Tordesilhas o cerrado agricola nao seria brasileiro. A usucapiao ampla e a abertura para a grilagem foram uma previsao para que as terras tivessem dono e para que nao se alterasse significativamente a estrutura de poder. O objetivo era fazer o Brasil crescer.Hoje, porem, temos uma situacao diferente. As areas agricultaveis do pais ou estao tituladas ou possuem alegacao de titularidade, isto e, alguem acredita ser dono delas. Alias, segundo o jornal Estado de Sao Paulo, o Brasil dos cartorios tem 600 mil km2 a mais que o Brasil real. Aquele objetivo de fazer com que posseiros se apressassem em ocupar o territorio ja esta ultrapassado.Enquanto o processo de ocupacao se consolidou nas fronteiras, no centro do Brasil a agricultura se modernizou. Essa agricultura arrojada aporta capital em insumos, muitos deles imoveis ou com alto custo de deslocamento. Portanto, quem investe na agropecuaria precisa de seguranca, caso contrario os investimentos serao sempre menores que o potencial. Nesse cenario a seguranca juridica e fundamental, inclusive na governanca agraria.Para que isso aconteca nao basta aperfeicoar o sistema notarial com mais supervisao sobre os cartorios. E preciso lembrar que o INCRA nao so faz reforma agraria, como tambem mantem o cadastro nacional de imoveis rurais. Alias, dos anos 70 aos anos 80, ate a aprovacao do Plano Nacional de Reforma Agraria, o que o orgao mais fez foi tratar da politica fundiaria. Ademais, nao ha outro banco de dados tao rico como o Sistema Nacional de Cadastro Rural, apesar de hoje mostrar falhas por ter sido negligenciado.Nao se trata de, tao somente, inserir o INCRA no centro deste debate. E necessario inserir a politica de gestao da terra no contexto da seguranca juridica. Pode ser que, como um orgao nacional, esse seja o ente mais indicado para centralizar e consolidar os diferentes bancos de dados para propriedade das terras. Mas nada impede que a discussao descentralize tais missoes. Embora exista possibilidade, o sistema cartorial ainda nao tem um sistema informatizado que cruze as informacoes. Ja o INCRA conta com um corpo tecnico de especialistas em gestao da malha fundiaria e regulacao do mercado de terras, que poderia organizar melhor essa tarefa, caso o orgao seja empoderado para tal.Se historicamente o INCRA nao fez essa necessaria consolidacao e cotejamento de informacoes nao foi por falta de capacidade. Antes, foi uma decisao, implicita, de setores da sociedade, para que se privilegiasse a ocupacao de terras em detrimento da governanca fundiaria.