para residuos solidos;VI - forno crematorio devidamente aprovado pelo orgao de controle ambiental competente.Paragrafo unico - As aguas servidas provenientes de animais inoculados devem, obrigatoriamente, ser tratadas antes de serem lancadas na rede de esgoto.Artigo 17o As instalacoes minimas para o funcionamento de laboratorio de analises clinicas e de diagnostico veterinario sao:I - sala de espera;II - sala de coleta de material;III - sala para realizacao das analises clinicas ou de diagnosticos proprios do estabelecimento;IV - sala para abrigo dos animais, quando realizar testes biologicos;V - abrigo para residuos solidos.Artigo 18oAs instalacoes minimas necessarias para funcionamento de "pet shop's" sao:I - loja com piso impermeavel;II - sala para tosa ("trimming");III - sala para banho com piso impermeavel;IV - sala para secagem e penteado ("grooming");V - abrigo para residuos solidos. 1o - As instalacoes para abrigo dos animais expostos a venda deverao ser separadas das demais dependencias. 2o - As "pet shop" nao podem comercializar medicamentos e produtos terapeuticos.Artigo 19oAs demais dependencias nao especificas de estabelecimento veterinario obedecerao o disposto na legislacao sanitaria vigente.Capitulo IV - Do PessoalArtigo 20oO quadro de funcionarios das clinicas, hospitais, maternidades, servicos e ambulatorios veterinarios incluira, obrigatoriamente: medico veterinario responsavel, auxiliar de veterinario, faxineiro, que deverao estar presentes durante todo o periodo de atendimento.Artigo 21oO quadro de funcionarios dos parques zoologicos, aquarios, hipodromos, hipicas, haras, carrosseis-vivos, escolas para caes, pensoes para animais, granjas de criacao, hoteis-fazenda, canis e gatis de criacao, e "pet shop" incluira, obrigatoriamente, faxineiro e auxiliar de veterinario, que deverao estar presentes durante todo o periodo de expediente.Paragrafo unico - O medico veterinario responsavel, obrigatorio para todos os estabelecimentos veterinarios, podera exercer suas atividades em horario mais restrito que o do expediente nos estabelecimentos incluso neste artigo, a criterio da autoridade sanitaria competente.Artigo 22oOs circo e os rodeios, por serem estabelecimentos nomades, quando nao contarem com medico veterinario em seu quadro de pessoal, poderao contratar profissional veterinario em cada praca onde se apresentem.Capitulo V - Da LocalizacaoArtigo 23oOs haras, os rodeios, os carrosseis-vivos, os hoteis-fazenda, as granjas de criacao, as pocilgas, e congeneres nao poderao localizar-se no perimetro urbano. 1o - Os estabelecimentos incluidos neste artigo que, a data de promulgacao desta Norma Tecnica Especial, ja se encontram localizados dentro do perimetro urbano, poderao, a criterio da autoridade sanitaria competente, permanecer onde se encontram pelo tempo que esta determinar, desde que satisfeitos os requisitos desta Norma, notadamente no que se refere a exalacao de odores, propagacao de ruidos incomodos e proliferacao de roedores e artropodes nocivos. 2o - Sempre que o perimetro urbano alcance a area onde esteja instalado algum estabelecimento veterinario incluido neste artigo, este devera providenciar a sua mudanca de localizacao, no prazo que lhe for determinado pela autoridade sanitaria competente.Artigo 24oOs cinodromos, os hipodromos, as hipicas, e parque zoologicos poderao localizar-se no perimetro urbano, desde que fora de area estritamente residencial, a criterio da autoridade sanitaria competente, satisfeitas as exigencias desta Norma Tecnica e consideradas as condicoes locais e os eventuais prejuizos a saude publica.Artigo 25oAs escolas para caes e pensoes para animais poderao localizar-se dentro do perimetro urbano, fora das areas