Belo Monte e o Governo Brasileiro: Desmandos e Opressao na Amazonia, artigo de Dion Marcio C. MonteiroPublicado em julho 7, 2011 por HC[EcoDebate] O rio Xingu vai virar um rio de sangue. Esta frase, constante de um comunicado enviado ao ex-presidente Lula da Silva, em dezembro de 2009, assinado por diversos povos indigenas da Bacia do Xingu, e de outras regioes, mais do que um pressagio foi um apelo ao bom senso de Brasilia, pedindo que a Usina Hidreletrica (UHE) de Belo Monte nao seja construida. Como resposta o governo federal emitiu, em fevereiro de 2010, a Licenca Previa no 342/2010 de Belo Monte.No final de novembro de 2009, um mes antes do comunicado indigena, os analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (IBAMA), avaliando o processo de licenciamento de Belo Monte, apontaram no Parecer Tecnico no114/2009 o seguinte: tendo em vista o prazo estipulado pela Presidencia [do IBAMA], esta equipe nao concluiu sua analise a contento. Algumas questoes nao puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questoes indigenas e as contribuicoes das audiencias publicas.No parecer 114/2009 os analistas tambem destacaram a existencia de um dimensionamento insuficiente dos impactos decorrentes do afluxo populacional para a regiao, tendo como consequencia a proposicao de medidas inadequadas visando a preparacao local, alem de uma indefinicao sobre o papel de cada um dos agentes publicos na implementacao das acoes necessarias. Outro elemento apresentado neste parecer se refere a um elevado grau de incerteza em relacao ao prognostico da qualidade da agua, em especial no reservatorio dos canais da hidreletrica.Por fim, foi observado que o estudo sobre o hidrograma de consenso nao apresenta informacoes que concluam acerca da manutencao da biodiversidade, a navegabilidade e as condicoes de vida das populacoes do TVR [Trecho de Vazao Reduzida].Tanto o Parecer Tecnico no06/2010, quanto a Nota Tecnica no04/2010, ambos emitidos no mes de janeiro/2010, reforcaram e confirmaram as pendencias em relacao a avaliacao ambiental de Belo Monte. Porem, mesmo sendo os pareceres e notas tecnicas pecas fundamentais no processo de licenciamento, o governo simplesmente os ignorou, e concedeu a Licenca Previa no mes seguinte, como anteriormente observado.Tal como fez com os tecnicos do IBAMA, o governo federal tambem ignorou o parecer dos tecnicos da Fundacao Nacional do Indio (FUNAI), que consultados sobre a emissao da Licenca de Instalacao (LI) de Belo Monte, afirmaram, atraves da Informacao no565 de novembro de 2010, que devido aos atrasos, aparente falta de priorizacao no cumprimento das condicionantes, incluindo ai aquelas que foram eleitas como prioritarias, nao existem elementos tecnicos para um posicionamento da FUNAI em relacao a solicitacao de LI de obras iniciais. Em relacao a LI total, a FUNAI so podera se manifestar tecnicamente apos o cumprimento integral e irrestrito de todas as condicionantes do empreendedor, alem da aprovacao do PBA [Projeto Basico Ambiental] do componente indigena.Na Informacao no22, de janeiro de 2011, os tecnicos da FUNAI afirmaram que Segundo informacoes da Frente de Protecao do Medio Xingu, nao ha o cumprimento das obrigacoes da NESA [Norte Energia S.A.] na regiao. Afirmaram ainda que As