criterios subjetivos.14 - O Ministerio Publico do Trabalho ajuizoudissidio coletivo de uma categoria profissional. Esse procedimento:a) esta correto, pois compete ao Parquet realizar ainstauracao na omissao do sindicado obreiro.b) esta incorreto, pois o Parquet nao detem essaprerrogativa.c) esta correto, para qualquer situacao de falta denegociacao coletivad) so estara correto em caso de greve em atividadeessencial, com possibilidade de lesao do interesse publico.e) esta incorreto, pois deveria instaurarprocedimento de negociacao coletiva.15 - Uma empresa X contratou uma empresa Y paraprestacao de servico de limpeza e conservacao. Joao realiza os servicos delimpeza desse contrato. Pode-se afirmar que:a) Joao e empregado da empresa Xb) Joao e empregado da empresa Yc) Joao e trabalhador temporario da empresa Xd) Joao e trabalhador eventual da empresa Xe) Joao e trabalhador avulso da empresa X16 - Caracteristica e prerrogativa do empregador dealterar unilateralmente as condicoes de trabalho, sem ferir os direitos dosempregados:a) Jus variandib) imutabilidadec) in dubio pro operariod) pacta sunt servandae) alteridade 17 - Quando, em uma relacao empregaticia, o empregado receberetribuicao de fornecedor, autorizado por seu empregador, para estimular avenda ou a comercializacao de um produto ou servico isso recebe o nome de:a)gorjetab)salarioc)indenizacaod)gueltae)in natura18 - E fonte heteronoma do direito do trabalho:a) contrato individual de trabalhob) leic) costumed) convencao coletiva de trabalhoe) acordo coletivo de trabalho19 - De acordo com a CLT, salario minimo e acontraprestacao minima devida e paga diretamente pelo empregador a todotrabalhador, inclusive ao trabalhador rural, sem distincao de sexo, por dianormal de servico, e capaz de satisfazer, em determinada epoca e regiao doPais, as suas necessidades normais de:a) alimentacao, habitacao, vestuario, lazer etransporteb) alimentacao, saude, vestuario, higiene etransportec) alimentacao, habitacao, vestuario, higiene etransported) previdencia social, habitacao, vestuario,higiene e transportee) alimentacao, habitacao, educacao, higiene etransporte20 - Sobre 13o e incorreto afirmar:a) Aposentados e domesticos tem direito.b) O empregado demitido por justa causa nao faz jusaos valores do 13o salario. c) Nos casos de rescisao por culpa reciproca oempregado recebe somente 50% do 13o salario.d) O 13o salario deve ser pago em 2 parcelas, sendoa primeira paga ate o dia 30/11 e a segunda, impreterivelmente ate o dia 20/12.e) O 13o salario e pago na mesma data para todos ostrabalhadores.21 - Sobre o adicional noturno, assinale aalternativa incorreta:a) o horario noturno esta compreendido, para otrabalhador urbano, no periodo de 22 horas a 5 horas do dia seguinte.b) o adicional por atividade noturna, para oempregado urbano, sera no minimo 20% sobre a hora normal.c) o empregado domestico tem direito ao adicionalnoturno caso trabalho no periodo de sua incidencia.d) otransferencia para o periodo diurno de trabalho implica a perda do direito aoadicional noturno.e)assim como a hora extra, podera haver compensacao da hora noturna.22 - Sobre os direitos constitucionais dostrabalhadores, e correto afirmar:a) a irredutibilidade do salario e plena.b) a jornada normal de trabalho maximo e de 48horas semanais.c) o aviso previo sera de 30 dias.d) a estabilidade gravidica e de ate 5 meses apos oparto.e) a licenca paternidade e de 20 dias.23 - Luis e empregado da sociedade empresaria BracoForte Ltda. Sua jornada e de oito horas, desfrutando de uma hora de intervalo.Em determinada semana, por necessidade