No momentoem que nos do Ministerio Publico da Uniao nos preparamos para atuar contradiversas instituicoes de ensino superior por conta do numero minimo de mestrese doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado emDireito e Doutor. A historia, que, como boa mentira, muda a todoinstante seus elementos, volta a moda. Agora nao como resultado de ato de DonaMaria, a Pia, mas como consequencia do decreto de D. Pedro I. Fuiadvogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministerio Publico. Ha quasevinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo "docentes" e"profissionais" venderem essa balela para os pobres coitados dosalunos. Quandocoordenador de Curso tive o desprazer de chamar a atencao de (in) docentes quementiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez deespalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos aescreverem, mas que essa minha esperanca nao se concretizaria porque nem mesmoeles sabiam escrever. Pois bem! Naquelaepoca, a historia que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia"baixado um alvara" pelo qual os advogados portugueses teriam de sertratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Entao, por uma"logica" das mais obtusas, todos os bachareis do Brasil, magicamente,passaram a ser Doutores. Nao e necessaria muita inteligencia para perceber oserros desse raciocinio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu,melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: "o senhor eAdvogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?"). 1) Desde ja saibamos queDona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo:Dona Maria, a Louca! 2) Em seguida, tenhamos claro que o tao faladoalvara jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com midiasdigitais contendo a colecao completa dos atos normativos desde a Colonia (maisde quinhentos anos de historia normativa). Nao se encontra nada sobreadvogados, bachareis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje podeser feita pela Internet. 3) Mas digamos que o tal alvara existisse e quedona Maria nao fosse tao louca assim e que o povo fosse simplesmentemaledicente. Prestem atencao no que era divulgado: os advogados portuguesesdeveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados enao quaisquer bachareis. Portugueses e nao quaisquer nacionais. Nas CortesBrasileiras e so! Se voce, portanto, fosse um advogado portugues em Portugalnao seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado nao inscrito no setorcompetente), ou fosse um juiz ou membro do Ministerio Publico voce nao poderiaser tratado assim. E nao seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e doMinisterio Publico tinham e tem o tratamento de Excelencia (o que muita gentenao consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados publicos eprivados tem o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, e bacharel; eponto final! 4) Continuemos. Leiam a Constituicao de 1824 everao que nao ha "alvara" como ato normativo. E ainda que houvesse,nao teria sentido que alguem, com suas capacidades mentais reduzidas (a PiaSenhora), pudesse editar ato juridico valido. Para piorar: ainda que existisse,com os limites postos ou nao, com o advento da Republica cairiam todos os modosde tratamento em desacordo com o principio republicano da vedacao do