' PBQP-H'O PBQP-H, Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, e um instrumento do Governo Federal para cumprimento dos compromissos firmados pelo Brasil quando da assinatura da Carta de Istambul (Conferencia do Habitat II/1996). A sua meta e organizar o setor da construcao civil em torno de duas questoes principais: a melhoria da qualidade do habitat e a modernizacao produtiva.A busca por esses objetivos envolve um conjunto de acoes, entre as quais se destacam: avaliacao da conformidade de empresas de servicos e obras, melhoria da qualidade de materiais, formacao e requalificacao de mao-de-obra, normalizacao tecnica, capacitacao de laboratorios, avaliacao de tecnologias inovadoras, informacao ao consumidor e promocao da comunicacao entre os setores envolvidos. Dessa forma, espera-se o aumento da competitividade no setor, a melhoria da qualidade de produtos e servicos, a reducao de custos e a otimizacao do uso dos recursos publicos. O objetivo, a longo prazo, e criar um ambiente de isonomia competitiva, que propicie solucoes mais baratas e de melhor qualidade para a reducao do deficit habitacional no pais, atendendo, em especial, a producao habitacional de interesse social.Arranjo institucionalO PBQP-H integra-se a Secretaria Nacional de Habitacao, do Ministerio das Cidades, e esta formalmente inserido como um dos programas do Plano Plurianual (PPA 2008-2011).Diversas entidades fazem parte do Programa, representando segmentos da cadeia produtiva: construtores, projetistas, fornecedores, fabricantes de materiais e componentes, bem como a comunidade academica e entidades de normalizacao, alem do Governo Federal.A gestao compartilhada se da de forma transparente, baseada fundamentalmente em discussoes tecnicas, respeitando a capacidade de resposta do setor e as diferentes realidades nacionais. Nesse sentido, o PBQP-H e um programa que se constroi sobre consensos, e sobre um arranjo institucional firmado na parceria entre setores publico e privado.ConceitosO PBQP-H procura se articular com o setor privado afim de que este potencialize a capacidade de resposta do Programa na implementacao do desenvolvimento sustentavel do habitat urbano. Por isso, sua estrutura envolve entidades representativas do setor, compostas por duas Coordenacoes Nacionais, que desenham as diretrizes do Programa em conjunto com o Ministerio das Cidades. Tais diretrizes sao estabelecidas em forum proprio, de carater consultivo: o Comite Nacional de Desenvolvimento Tecnologico da Habitacao CTECH, cuja presidencia e rotativa entre entidades do governo e do setor.O Programa nao se vale de novas linhas de financiamento, mas procura estimular o uso eficiente dos recursos existentes, oriundos de diferentes fontes (OGU, FGTS, Poupanca etc.) e aplicados por diferentes entidades (CAIXA, BNDES, FINEP, SEBRAE, SENAI, etc.). Por outro lado, o Programa conta com grande contrapartida privada, sendo os recursos do Governo Federal destinados basicamente para custeio, estruturacao de novos projetos e divulgacaoUma das grandes virtudes do PBQP-H e a criacao e a estruturacao de um novo ambiente tecnologico e de gestao para o setor, no qual os agentes podem pautar suas acoes especificas visando a modernizacao, nao so em medidas ligadas a tecnologia no sentido estrito (desenvolvimento ou compra de tecnologia; desenvolvimento de processos de producao ou de execucao; desenvolvimento de procedimentos de controle; desenvolvimento e uso de componentes industrializados), mas tambem em tecnologias de organizacao, de metodos e de ferramentas