compostagem, que fica na Central de Tratamento de Residuos Solidos da BR-040. La, e misturada ao produto da poda triturada para posterior formacao de leiras (massas de residuo organico a ser compostado, dispostas sob a forma de montes). Esse material fica no patio aproximadamente quatro meses, ate ser transformado em composto organico por meio da decomposicao realizada pelos microrganismos (bacterias, fungos e actinomicetos) presentes na propria massa do residuo. O composto pode ser utilizado como fertilizante organico em hortas escolares, pracas e parques. A utilizacao do composto organico proporciona diversos beneficios, tais como: melhoria das caracteristicas fisicas e estruturais do solo (aumenta a capacidade de arejamento, retem a umidade nos periodos secos e facilita a infiltracao da agua nos periodos chuvosos) fornecimento de nutrientes para as plantas, permitindo o desenvolvimento de uma agricultura mais produtiva, natural e de baixo custo. recuperacao de areas degradadas pela erosao, protegendo taludes (barrancos) e encostas. aumento da vida util do Aterro Sanitario, pois aproveita a materia organica que seria descartada.Residuos Solidos Especiais setVarGlobal("NAVEGACAO_EXIBE_HIPERLINKS",'S');setFuncaoOnLoad("montaCaminhoNavegacao()")td.msgVermelho{height:3px;} /* vermelho td.msgVermelho{height:3px;} /* vermelho Impressao Residuos Solidos Especiais sao aqueles cuja geracao diaria exceda o volume ou peso fixados para a coleta regular ou os que, por sua composicao qualitativa e/ou quantitativa, requeiram cuidados especiais em pelo menos uma das fases: acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposicao final, cujo gerenciamento cabe ao proprio gerador de residuo. Residuos Solidos Perigosos sao os residuos solidos ou a mistura de residuos que, em funcao de suas caracteristicas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade, podem apresentar risco a saude publica, provocando ou contribuindo para o aumento de mortalidade ou a incidencia de doencas e/ou apresentar efeitos adversos ao meio ambiente, quando manuseados ou dispostos de forma inadequada. Plano de Gerenciamento de Residuos Solidos Especiais (PGRSE) e o documento que aponta e descreve as acoes relativas ao manejo dos residuos solidos, no ambito das areas de intervencao e de influencia direta do empreendimento, contemplando os aspectos referentes as fases de gerenciamento intra e extra-empreendimento. Duvidas frequentes sobre o PGRSE Quais os instrumentos legais e normativos a serem adotados para a elaboracao do PGRSE?- Decreto Municipal no 9859 de 2 de marco de 1999- Lei no 2968, de 3 de agosto de 1978- NBR 10004/2004 da ABNT- Portarias 82/2000 e 83/2000 - Normas Tecnicas SLU/PBH- Resolucoes CONAMA: Resolucao no 257 de 30/06/1999, Resolucao no 258 de 26/08/1999- Diretrizes Basicas para elaboracao do Plano de Gerenciamento de Residuos Solidos Especiais - SLU/PBH Quem e obrigado a elaborar o PGRSE? Todos os empreendimentos classificados como de impacto, em conformidade com a legislacao da Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente SMAMA, e cuja exigencia de elaboracao do PGRSE consta da Orientacoes para o Licenciamento Ambiental. Quem pode elaborar PGRSE? Qualquer profissional de nivel superior, habilitado pelo seu conselho de classe, com apresentacao de anotacao de responsabilidade Tecnica - ART ou documento similar. Em quais orgaos publicos devemos solicitar a aprovacao do PGRSE? Protocolar o PGRSE na SLU para analise e aprovacao. Apos emissao de parecer tecnico da SLU favoravel a aprovacao, devera ser encaminhado uma copia de oficio e do