apenas em fontes doutrinario-jurisprudenciais como tambem em supedaneos filosoficos e psicologicos afins, de modo que, assim, seja robustecido o alicerce teorico deste estudo.1 A LIBERDADE DE ESCOLHA, O SENTIDO DA VIDA E OS VALORES VITAIS: ASPECTOS DA DIMENSAO EXISTENCIAL DA PESSOA HUMANAA dimensao existencial da pessoa humana[5] reverbera na jurisprudencia do Direito Comparado, a qual, mesmo quando nao faz manifesta alusao ao dano existencial ou ao dano ao projeto de vida, ecoa preocupacoes de julgadores com os reflexos nocivos a integridade do individuo propiciados por alteracoes substanciais no curso de sua existencia e entraves supervenientes a execucao do planejamento que tracara para o seufuturo.Em outros dizeres, da analise dos julgados abaixo comentados, intui-se que a existencia humana digna (em conformidade com o principio da dignidade da pessoa humana[6]) se vincula nao apenas a incolumidade fisica, a sobrevivencia biologica, a automanutencao financeira e ao exercicio dos direitos sociais, economicos e culturais como tambem a integridade psiquica e ao bem-estar psicologico da pessoa natural, bem assim ao direito do individuo de escolher e realizar atividades (inclusive de concretizar metas) que dao sentido a sua vida e, ao mesmo tempo, nao atentam contra o ordenamento juridico.Dai se nota que a situacao existencial humana (ou seja, o conjunto de relacoes nas quais o ente humano existente se encontra no mundo e com os outros[7] pessoas e coisas[8]) e o direito ao minimo existencial (direito ao necessario a existencia digna[9]) dialogam, de um lado, com necessidades materiais e, de outra banda, com aspiracoestranscendentais (o ser humano precisa transcender-se, projetar-se para fora de si mesmo para poder encontrar seu proprio significado[10]), estas imbricadas naquelas (o individuo precisou ter suas necessidades basicas satisfeitas para que entao pudesse se desenvolver saudavelmente[11]).1.1 A liberdade de escolha: consideracoes dos Justices Theodor Or e Meir ShamgarO Justice (aposentado) Theodor Or, da Suprema Corte de Israel (Beit HaMishpat HaElyon) enxerga no direito da pessoa de moldar[12] sua vida e seu destino[13] a expressao de um componente existencial da vida em sociedade de todo individuo[14], essencial a autodeterminacao[15] do ser humano, a abarcar todos os aspectos centrais da sua vida[16], tais quais o lugar em que reside, a profissao que exerce, as pessoas com quem convive e as crencas que professa[17]. T. Or tem por premissa que a personalidade e a vida da pessoa natural sao forjadas pelo conjunto das suas escolhas[18].O referido jurista polaco-israelense invoca o pensamento de Meir Shamgar, ex-Presidente do Pretorio Excelso israeliano, a divisar, como projecao da dignidade da pessoa humana, a liberdade do individuo realizar escolhas volitivas[19], expressar ambicoes[20] e escolher os meios de realiza-las[21].1.2 A maternidade como sentido da vida (caso Nahmani)No caso Nahmani (CFH[22] 2401/95, Daniel Nahmani v. 1. Ruth Nahmani, 2. Assuta Ltd Private Hospital and 3. the Attorney-General[23]), a Suprema Corte de Israel, em 12 de setembro de 1996, por maioria de 7 votos (Justices Ts. E. Tal, D. Dorner, E. Goldberg, Y. Kedmi, Y. Turkel, G. Bach e E. Mazza) a 4 (Presidente A. Barak e Justices T. Strasberg-Cohen, T. Or e I. Zamir), reformou acordao proferido pela propria SCI em 30 de marco de