Presidente, que foi a China buscar uma fabrica do equipamento, nao desgruda do seu tablet12 de Abril de 2011 as 13:14 Por Helio Doyle -Nos ultimos dias da campanha eleitoral, a candidata Dilma Rousseff foi apresentada a um iPad. Acostumada a tecnologia, usuaria de laptops e de powerpoints, Dilma nao estranhou o tablet e aderiu de vez: o iPad, ainda com um adesivo de campanha grudado na parte de tras, e agora parte da rotina da presidenta do Brasil. O iPad vai com Dilma aonde ela for. No Alvorada, no Planalto, na Granja do Torto, nas viagens pelo pais e ao exterior. Quem cuida do equipamento e o assessor pessoal Anderson Braga Dornelles, o mais proximo da presidenta e que esta com ela o dia todo. Anderson sabe o que a chefe quer do tablet: baixa aplicativos e abre para leitura.A presidenta le no, iPad, revistas e jornais estrangeiros. The Economist e leitura semanal obrigatoria. Compra livros, geralmente na Amazon. O ultimo foi Red Capitalism, de Carl Walter e Fraser Howie. Sao 256 paginas, com o subtitulo O fragil alicerce financeiro da extraordinaria ascensao da China. Quando tem tempo, Dilma acessa o Sudoku, aquele jogo de numeros que exige um bom raciocinio logico. O problema e ter tempo.Por enquanto, a presidenta faz a primeira leitura de jornais e revistas brasileiros no clipping Midia Impressa, elaborado diariamente, e bem cedo, pela EBC a Empresa Brasileira de Comunicacao. Por enquanto, porque a EBC brevemente dara a seus clientes as mais altas autoridades da Republica a possibilidade de ler seu clipping no iPad. Dilma, certamente, deixara de lado os caderninhos azuis, dos jornais, e vermelhos, das revistas, e lera a Midia Impressa em seu iPad. Na mesa da presidenta, o laptop ainda domina. Mas, pelo jeito, questao de tempo.Site: Brasil 247 A CLAUSULA PRINCIPIOLOGICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Ricardo Mauricio Freire SoaresDoutorando em Direito Publico (UFBA). Mestre em Direito Privado e Economico (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA, da Faculdade Baiana de Direito e do Curso Juspodivm. Professor-visitante da Universita degli Studi di Roma. Presidente da Comissao de Estudos Constitucionais da OAB-Ba. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. E-mail: ric.mauricio@ig.com.br Sumario: 1. A clausula principiologica do devido processo legal: significado e origem historica. 2. A clausula principiologica do devido processo legal em sentido formal: garantias processuais. 3. A clausula principiologica do devido processo legal em sentido substancial: ponderacao principiologica e o postulado da razoabilidade/proporcionalidade. 4. As funcoes e modalidades de eficacia da clausula principiologica do devido processo legal. Conclusao. Referencias.1. A CLAUSULA PRINCIPIOLOGICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: SIGNIFICADO E ORIGEM HISTORICAO devido processo legal pode ser considerado uma clausula geral principiologica, prevista pela Constituicao, irradiando-se para a disciplina de todas as modalidades de processo (jurisdicional, legislativo, administrativo, negocial), como modelo normativo de inegavel inspiracao pos-positivista. O principio do devido processo legal encontra-se consagrado na Carta Magna de 1988, insculpido no artigo 5o, inciso LIV, ao estabelecer que ninguem sera privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.Conforme acentua Rui Portanova (1997, p. 145), o devido processo legal e uma