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neste artigo deverao contar com estrutura adequada ao desenvolvimento dos programas de aprendizagem, de forma a manter a qualidade do processo de ensino, bem como acompanhar e avaliar os resultados. 2o Aos aprendizes que concluirem os cursos de aprendizagem, com aproveitamento, sera concedido certificado de qualificacao profissional. 3o O Ministerio do Trabalho e Emprego fixara normas para avaliacao da competencia das entidades mencionadas no inciso II deste artigo. Art. 433. O contrato de aprendizagem extinguir-se-a no seu termo ou quando o aprendiz completar 24 (vinte e quatro) anos, ressalvada a hipotese prevista no 5o do art. 428 desta Consolidacao, ou ainda antecipadamente nas seguintes hipoteses: a) revogada; b) revogada I desempenho insuficiente ou inadaptacao do aprendiz; (AC) II falta disciplinar grave; (AC) III ausencia injustificada a escola que implique perda do ano letivo; ou (AC) IV a pedido do aprendiz. (AC) Paragrafo unico. Revogado. 2o Nao se aplica o disposto nos arts. 479 e 480 desta Consolidacao as hipoteses de extincao do contrato mencionadas neste artigo.DISPOSICOES FINAIS Art. 439 - E licito ao menor firmar recibo pelo pagamento dos salarios. Tratando-se, porem, de rescisao do contrato de trabalho, e vedado ao menor de 18 (dezoito) anos dar, sem assistencia dos seus responsaveis legais, quitacao ao empregador pelo recebimento da indenizacao que lhe for devida.Verbas rescisorias:1. Saldo de salario2. Ferias proporcionais3. Decimo terceiro proporcional4. FGTS Art. 440 - Contra os menores de 18 (dezoito) anos nao corre nenhum prazo de prescricao. Art. 441 - O quadro a que se refere o item I do art. 405 sera revisto bienalmente. FIM
ma-fe.7. Principio da oralidadePode ser praticada por escrito, porem os fatos narrados de viva-voz tem a vantagem de maior fixacao pelo juiz.As testemunhas quando falam direto ao juiz tendem a se inibir quanto a mentiras; por outro lado pode ocorrer a inibicao da testemunha a ponto desta nao conseguir dizer o que sabe.A oralidade acelera o andamento do processo pela concentracao de atos numa unica audiencia.8. Principio da identidade fisica do juiz (art. 132, CPC)Art. 132. O juiz, titular ou substituto, que concluir a audiencia julgara a lide, salvo se estiver convocado, licenciado, afastado por qualquer motivo, promovido ou aposentado, casos em que passara os autos ao seu sucessor.Este principio prega que o juiz que praticou a instrucao deve ser o mesmo a julgar a causa.10 de junho de 2008PRINCIPIOS GERAIS DO PROCESSO (continuacao)9. Principio da economia processualProcurar obter o maximo de eficiencia, resultado com o minimo de esforco, despesa, trabalho.10. Principio do duplo grau de jurisdicaoToda causa, toda questao pode ser apreciada, no minimo, por dois orgaos diversos (recursos).11. Principio do contraditorioBilateralidade da audiencia.12. Principio da publicidadeConsta da Constituicao no seu artigo 155; excecao para os segredos de justica nos casos de preservar a intimidade das partes ou de interesse social.Obs: para a prova pontos 6 10 11 12 14 16 a 303 questoes dissertativas (3 x 2,5)V - Atos processuais 31. Conceito de ato processual. Forma dos atos processuais. Classificacao dos atos processuais: a)atos da parte; b)atos do juiz; c)atos dos auxiliares da Justica. Lugar dos atos processuais. 32. Tempo dos atos processuais. Momento para a pratica de atos processuais. 33. Prazos processuais. Unidade e duracao dos prazos processuais. Regras de contagem dos prazos. Suspensao e interrupcao do prazo. Preclusao.34. Nulidades. Graus de invalidade dos atos processuais. Arguicao e decretacao das nulidades. Aproveitamento dos atos processuais.
Mesa de Assembleia Legislativa ou da Camara Legislativa do Distrito Federal; V - o Governador de Estado ou do Distrito Federal; VI - o Procurador-Geral da Republica;VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;VIII - partido politico com representacao no Congresso Nacional;IX - confederacao sindical ou entidade de classe de ambito nacional.Se pode propor para atos normativos Federais ou Estaduais, apos 5 de outubro de 1988, mas nao se propoe ADI para normas que nao foram recepcionadas pela nova Constituicao.A Lei Organica do municipio so e controlada pelo Difuso.Em face da Constituicao do Estado o controle e feito pelo Tribunal mais alto do Estado, o TJ (ADIn devida a Lei estadual ou municipal).Os efeitos do controle concentrados sao erga-omnes e ex-tunc.No art. 97 da CF, temos a clausula de Reserva de Plenario.Tambem existem alem da ADIn:ADECONADI por omissaoADI interativa (que nao sera vista)ADPF Arguicao de Descumprimento de Preceito Federal.29 de outubro de 2008CONTROLE REPRESSIVO DO JUDICIARIO1. Controle difuso exercido por qualquer juiz ou tribunal.2. Controle concentrado (STF)a. ADIn generica exercido pelos relacionados no art. 103 da CF.b. ADECONc. ADIn por omissaod. ADIn interventivae. ADPFADECON afasta a inseguranca juridica sobre uma norma constitucional; transforma a presuncao relativa em absoluta (coisa julgada); ex-tunc e erga omines e so se aplica a ato normativo federal.ADIn por omissao para recomendar a execucao da regulamentacao de uma norma de eficacia limitada porque existe periculo in mora.MANDADO DE INJUNCAOTrata- se de controle difuso e qualquer pessoa pode propor. Existem os seguintes posicionamentos:POSICOES1. Nao concretistaa. Prevaleceu ao concretista individual direto (padrao);b. Igualou o MI a ADIn por omissao;2. Concretistaa. Gerali. No caso da lei de greve dos funcionarios publicosii. STF, por analogia, decidiu aplicar NR do setor privado, enquanto nao for feita legislacao especifica para p setor publico.b. Individuali. Intermediarioii. DiretoArguicao de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFQuando nao se puder propor ADIn generica pode-se propor ADPF (caso das Leis Municipais).30 de outubro de 2008Exercicios: 38 questoes para estudo.Materia para a prova1. Intervencao federal e Estadual2. Poder Legislativo3. Poder Executivo4. Poder Judiciario5. Tribunal de Contas
Li o livro de Jack Finney, "Invasores de corpos", por acaso. Eu o encontrei na estante da casa da minha sogra, junto a Biblia, a uma colecao de obras do Stefan Zweig e a biografia de Sao Francisco escrita por Nikos Kazantzakis, num modorrento verao, ha muitos anos. Era um livro estranho num lugar inadequado e por isso, so por isso, comecei a le-lo.Ficcao cientifica, exceto por Ray Bradbury, nao e o genero com o qual me identifico habitualmente. O suspense inteligente de Finney, no entanto, me prendeu. Uma ficcao a um passo do terror psicologico, onde seres vegetais de outras galaxias fabricam, a partir de vagens, clones humanos que tem tudo, exceto o essencial ao humano: o espirito. Porque gostei do livro, vi o filme de Don Siegel, de 1956, "Vampiros de almas". Um thriller excelente, em que a descoberta das vagens-casulos e o mais baixo dos pontos altos. Nao vi a versao de Philip Kaufman, de 1978, com Donald Sutherland, que todos reputam muito boa. Tampouco vi o abacaxi chamado "A invasao", perpetrado em 2007 por Oliver Hirschbiegel e estrelado por Daniel Craig e Nicole Kidman.Mas vi a impactante versao de 1993, assinada pelo cult Abel Ferrara, e ambientada numa base militar..O livro de Finney e perturbador e a ideia de seres em tudo iguais a suas matrizes, nao fosse a incapacidade de expressar sentimentos, e tao bem colocada que permite reinterpretacoes e modernizacoes diversas, sem perda de substancia da obra original. Tudo isso me ocorre enquanto preparo mais blogs que serao, em breve, conectados a nave-mae Curabula Livroclube.Tal como uma invasora de corpo eu preparo o blog todinho, cores e formas, diretrizes, e fico esperando, quietinha, o material que dara vida a mais esse blog, feito para tornar a matriz Curabula ainda mais rica e variada. Fico esperando o momento de soprar a essencia no que e apenas vagem-casulo. Quando finalmente o blog esta pronto para ir ao ar, deixo o leitor olhar nos olhos dele e ver o resultado. Como no livro e nos filmes, se o olhar vibrr de emocao, o: blog e verdadeiro, se parecer assustadoramente vazio, e um clone sem alma. Viuvas sempre as quintas (Marcelo Pineyro-Argentina) - O cinema argentino nos presenteou nesse festival com mais uma grande obra. Marcelo Pineyro, diretor de Plata Quemada, El Metodo (O que voce faria?), Cinzas do Paraiso entre outros bons filmes, foca o seu olhar perturbador que, guardadas as devidas proporcoes, em alguns momentos faz lembrar Michael Haneke na vida entremuros de um condominio de elite de Buenos Aires. Num rapido percurso a camera revela o lado de fora do condominio: uma vizinhanca pobre alijada do conforto e luxo que os personagens desfrutam. Mas, nem tudo e perfeito. As cercas nao impedem que a crise economica invada a vida dos protagonistas e, maior ainda que ela, a crise de valores. Aos poucos a harmonia e o branco do vestuario, na cena inicial de uma sofisticada festa de aniversario, vao se tingindo de cinza e sangue. Um roteiro muito bem costurado conduz o espectador passo a passo pelos
Ao sair da sessao de Bastardos e Inglorios, novo filme do Tarantino, fixa-se, sem dar tregua, a figura do Coronel Hans Landa, o Cacador de Judeus. Mas nao so a atuacao de Christoph Waltz e a responsavel por tal fascinio espontaneo. E sua inteligencia, sem duvida, uma das causas; digo mais, seu metodo.Desde a primeira cena do filme, em que Landa calmamente percebe a familia judaica debaixo do assoalho, fica a maxima: pensar como o opositor. Muitos dos agentes falham porque nem avaliam o intelecto que se lhes opoe. Este foi o gatilho disparado em direcao ao monsieur Auguste Dupin, de Edgar Alan Poe.Em A carta roubada , Poe desmembra o raciocinio do detetive, e consegue analisar sua intuicao por um filtro de calculos cartesianos. Dupin apresenta a habilidade de fazer do que e proprio do humano, um esquema matematico. Com isso, nao existem erros de calculos deu-lhe por achar a carta, e claro, simplesmente atirada sobre o porta-cartoes.Da mesma forma, o Hans Landa de Tarantino sabe, desde o momento que entra na casa da primeira cena, que a familia vizinha nao teria a habilidade para fugir para a Espanha. Era muito mais simples; a capacidade humana e muito mais simples: estariam escondidos onde mais se esperaria. Hans Landa explica ao frances, como o faz a todos que encontra, que apenas pensa como um judeu, que em situacao de desepero foge de qualquer maneira, e por isso, sempre consegue encontra-lo. Lembro agora que o mesmo faz o instrutor do FBI para descobrir o que faria Hannibal Lecter, em Silencio dos Inocentes.Pensar como o opositor a identificacao do intelecto do raciocinador com o do seu oponente, escreve Poe.O que me surpreendeu no detetive de Tarantino, no entanto, e que Hans Landa nao tem uma etica a seguir. Esta critica pode ser considerada maniqueista e de forma alguma gostaria de ver este desenho levado ou ao bem ou ao mal. Minha frustracao agora explico foi ver uma personalidade tao afiada e perspicaz, sem um objetivo maior. Hans Landa mostra-se, quando lhe e oportuno, nao atrelado a SS (a milicia nazista). Sua perspicacia tambem e usada para o proprio beneficio.O que de inicio era uma critica, no entanto, agora quer ser algo mais espetacular. Minha conclusao e de que Hans Landa de Tarantino e o primeiro detetive que ultrapassa o Dupin de Poe (claro que Poe tem seus meritos pelo pioneirismo). Hans Landa consegue surpreender o proprio espectador. Se fossemos reescrever A carta roubada a moda de Tarantino, Dupin, ao final, nao devolveria o verdadeiro documento ao monsieur G., comissario de policia. Ele forjaria uma carta, usaria de sua credibilidade para que fosse confiavel, e ficaria com os meritos do heroi, devolvendo ele proprio a carta a policia. Dupin, com esta acao, deixaria inclusive o leitor com cara de bobo, assim como eu, ao sair da sessao de Tarantino. Escrever um post sobre a Alice do Tim Burton pode ate ser obvio nesses dias, mas sera que e obvio dizer que e odiei o filme?Pois e, foi isso que aconteceu. Meu marido e eu fomos
ver o filme na propria sexta da estreia, naquelas sessoes de meia-noite. Ele estava animadissimo desde que vimo o primeiro trailler. Eu observava, atenta, o movimento do mercado editorial e o crescimento da febre em torno do filme. Estava curiosa.Eu gosto do Tim Burton, relevo o fato de ele colocar a mulher em todos os seus filmes - ate porque ela e muito boa -, mas ele levou minha Alice embora! Somente sentada na poltrona, com a sala escura e os oculos 3D devidamente posicionados e que me dei conta do tamanho da minha expectativa em torno do filme. E como eu me decepcionei. Passagens chatas, lentas, personagens desvirtuados de suas essencias... Nossa! O pior foi Alice ter ganhado uma funcao, um proposito explicito, uma missao no Pais das Maravilhas.Alice nao tem missao, tem um caminho cheio de surpresas. Um caminho ao mesmo tempo angustiante e viciante para o leitor. O livro tem acao, movimento. Mas sua aventura e mais com palavras que com atitudes. Buton transformou tudo isso em um thriller.Tudo bem, tudo bem. Eu sei que e uma leitura. Que assim como eu tenho a minha Alice, o Burton tem a dele. Adaptacoes nunca sao fieis. Coisa e tal. Essa parte eu entendi, mas tambem acho legitimo eu querer a minha Alice de volta!E, ora, eu consegui. A irritacao foi tant que, no dia seguinte, eu ja tinha caido no buraco do Coelho com ela de novo. E isso e Maravilhoso para mim.
Pensei em escrever sobre Oliver Twist, criacao encantadora de Charles Dickens. Tao irresistivel que mereceu inumeras adaptacoes para o cinema. Vi a primeira delas, o musical de Carol Reed (1968), quando tinha 14 anos,e me apaixonei por tudo. Pela Londres vitoriana, pela pureza do personagem, contrastando com o vicioso Bill Sikes, o bandido,interpretado pelo intenso Oliver Reed, por Fagin e seus pivetinhos, por Nancy, a prostituta com instintos maternais. Li o livro depois do filme. Como todo folhetim de Dickens, ele nao decepcionou: sao filmes ou minisseries em embriao, com seus muitos personagens, recriacao minuciosa de epoca e voltas e reviravoltas na trama. Muitos anos depois dessas descobertas, encontrei a versao de David Lean (1948), com Alec Guinness eternizando Fagin e uma Londres obviamente cenografica, em que a metafora da cidade bombardeada e da miseria que se ali se instalou em decorrencia da Segunda Guerra, era mais do que clara. Nao deixei de registrar a versao de Polanski, de 2005, a meu ver a mais fraca delas, por seu maniqueismo e tentativa de emprestar uma maquilagem politicamente correta ao venal Fagin, ainda mais tendo eu fresca na memoria a versao teatral, que ficou anos em cartaz na capital inglesa, e era fidelissima a obra de Dickens. Este texto, no entanto, e para falar de outro desajustado igualmente adoravel. Antoine Doinel, o alter-ego de Francois Truffaut. Ao rever "Os incompreendidos", ontem, me dei conta dessa ligacao que nao havia feito antes. Doinel nao e orfao de pai e mae, mas orfao da sorte,da complacencia, da compreensao. E o pequeno ser indomesticavel, que Truffaut retrataria novamente, mais tarde, em "O menino selvagem" (1969). Alguem com instintos confusos, mas puros, desarmado diante de um mundo com regras que nao pode apreender. E isso que o liga a Oliver, o menino que pede mais sopa onde isso nao e possivel, que acredita no amor, mesmo que diariamente lhe recusem ate mesmo a amizade. Doinel ira, vida afora, filme apos filme ("Beijos proibidos", "Domicilio conjugal", "Amor em fuga") afirmando que nao se apaixona por suas namoradas, mas pela familia delas, pela sensacao de lar que nao teve. E esta sensacao de lar que faz Oliver se sentir em casa com Fagin e os meninos, tao bem quanto, depois, se sentira na casa de seu avo verdadeiro.Nao ha moralismo em Oliver ou Doinel. O amor e lindo, nao importa quem seja seu agente, bandido ou mocinho. Transformar essa busca imaterial em obra de arte so e possivel, no entanto, quando se cai nas maos de um mestre da forma que, ao mesmo tempo, tem a delicada percepcao da alma humana, varrendo a pieguice e brindando o leitor/espectador com a carencia essencial. Aos mestres Charles Dickens e Francois Truffaut, meu carinho. (Des hommes et des dieux, Xavier Beauvois - Franca) - A leitura da sinopse pode dar a impressao de se tratar de um filme entediante: a historia, inspirada em fatos reais, de oito monges franceses que vivem sua rotina num mosteiro da Argelia, ajudando a comunidade local, majoritariamente muculmana, ate a paz ser ameacada por ataques de fundamentalistas
islamicos. Beauvois cria, no entanto, uma aura de tal forma envolvente que seduz o espectador tanto pela contemplacao do cotidiano no mosteiro, em que os canticos religiosos entoados por vozes "divinas" transmitem beleza e serenidade, como pela abordagem honesta de um dos temas mais polemicos da atualidade: o "terrorismo" - separando com sabedoria o joio do trigo. O filme recebeu, merecidamente, o Grande Premio do Juri no Festival de Cannes.Um elenco impecavel, encabecado por Lambert Wilson, confere a cada um dos monges dimensao humana. Duvida, medo, doacao, generosidade e fe entram em conflito numa situacao limite, quando a propria vida esta em jogo ali nao ha herois nem deuses, mas homens. Comovente a cena em que os monges decidem se vao abandonar o seu "rebanho" muculmano, para o qual representam os "galhos firmes da arvore em que estao pousados", ou permanecer entre eles, sabendo que podem ser mortos. Tambem memoravel aquela em que se encontram frente a frente os lideres do mosteiro e de uma faccao islamica, estabelecendo-se um dialogo pautado pelo respeito mutuo, apesar do antagonismo de crencas e atos. Se motivos religiosos sao capazes de fazer o homem praticar o mal com empenho e felicidade jamais vistos, como disse Pascal, o poder politico e economico tambem faz estragos muitas vezes irreparaveis. Xavier Beauvois nao exime a Franca de sua parcela de culpa pelos conflitos de cunho "aparentemente" apenas religioso em curso em ex-colonias africanas. No filme, o governo argelino atribui a colonizacao, que os manteve atrasados, as causas mais profundas para a formacao e crescimento dos grupos radicais. Contrapondo-se as motivacoes de dominio, ganancia e prepotencia, a postura dos monges, solidaria e autentica, de entrega total a fe e a servico do proximo, ecoa como um alento de esperanca na humanidade. Uma humanidade que se reencontra com sua face divina.
Na epoca de seu lancamento, em 1990, O ceu que nos protege, filme de Bernardo Bertolucci baseado no magnifico livro de Paul Bowles, foi duramente criticado. Primeiro porque os dialogos que eram ditos em arabe - a trama se passa na Africa do Norte - nao foram traduzidos. Segundo, o ritmo lento de certas cenas deixava alguns espectadores impacientes, certamente os mais chegados aos filmes de acao. Como todo filme denso, que deve ser visto e revisto, uma duas, tres vezes, para se sentir na carne o mesmo estranhamento que as personagens estao vivendo na tela - ou no texto - se nao compreendermos seus mecanismos intrinsecos so poderemos, mesmo, chegar a conclusoes precipitadas e ... nao gostar.Porque o livro e maravilhoso, o filme e lindo e o clima criado por Bertolucci e perfeito para se sentir todo o vazio, toda a intensidade da busca por si mesmo e pelo outro que se passa na mente e na alma dos protagonistas, toda a dificil, sofrida e arida viagem interior que eles realizam a procura do que, no final, queremos da vida - o amor, a plenitude. Tanto como o livro, o filme consegue mostrar essa incrivel busca pelo percurso a ser desvendado para se chegar ao conhecimento interior, tenta entender que tipo de relacionamentos se criam e se desfazem. E e por isso mesmo que acho que ambos - livro e filme - se tornam tao atuais ao falarem das dificuldades da vida de qualquer um de nos.A historia gira em torno de um casal americano que viaja ao Marrocos sem data para voltar, e como eles proprios afirmam, "como viajantes, nao turistas". Os dois vao acompanhados de um amigo, e esperam que a novidade de um pais africano e as novas experiencias que acreditam que vao encontrar pela frente consigam revigorar um relacionamento de dez anos de um casamento totalmente desgastado.O filme mostra a louca esperanca dessas pessoas para conseguir recosturar e recompor esse relacionamento complicado, marcado por incompreensoes, incomunicabilidades, pela falta de dialogos e pela impossibilidade da traducao de dialogos quando cada um fala a sua propria lingua, quando cada um se fecha em seu proprio ego. A sensacao que nos passam os personagens e a mesma do espectador diante da nao traducao do arabe - ninguem se entende.O ceu que nos protege nao e um livro simples, nem mesmo o filme. Tudo nele e intenso. Para melhor entende-lo e preciso ve-lo mais de uma vez, pois Bertolucci imprime o ritmo lento a trama para que, no fundo, tenha tudo a ver nao so com o momento por que passam os personagens quanto pelo clima arido do Saara. Alias, o filme apresenta uma fotografia belissima, que capta de forma muito bonita as belezas naturais do deserto. Eu adoro - o filme e o livro. Por isso, apesar de terem sido lancados ha tanto tempo, acho que valem a pena. Mes passado, entrou em cartaz em salas de exibicao de todo o pais O lobisomem, de Joe Johnston, mais conhecido pela direcao dos blockbusters juvenis Jumanji! e Querida, encolhi as criancas,