O edital promove a selecao de 22 projetos que possibilitem o intercambio entre os estados federativos brasileiros, por meio de oficinas, seminarios e residencias, ligados as artes visuais. Cada projeto contemplado recebera o premio de R$ 75 mil, deduzidos os descontos legais. Inscricoes ate 9 de setembro de 2015 Fundacao Nacional de Artes Funarte Informacoes: redenacional@funarte.gov.brEDITAL PROGRAMA REDE NACIONAL FUNARTE ARTES VISUAIS 12a EDICAO O Presidente da Fundacao Nacional de Artes Funarte, no uso das atribuicoes que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n 5.037 de 07 de abril de 2004, publicado no DOU de 08 de abril de 2004, institui o presente edital, que regulamenta o Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais 12a Edicao, em conformidade com o disposto na Portaria no 29/2009 MinC e, supletivamente, na Lei no 8.666 de 21/06/1993 e suas eventuais modificacoes no que lhe for aplicavel. 1. DO OBJETO 1.1 O objeto deste Edital em 2015 e realizar o Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais 12a Edicao, mediante a selecao de projetos que promovam o intercambio entre os estados federativos brasileiros por meio de oficinas, seminarios e residencias ligados as artes visuais. O Programa valoriza a diversidade da cultura brasileira, em especial no que se refere a questoes relevantes da producao artistica contemporanea, como as novas linguagens, a experimentacao, a transversalidade das linguagens artisticas e areas do conhecimento, o dialogo com a educacao, a democratizacao da cultura e a promocao do acesso aos bens culturais. 1.2 O Programa tem como resultado esperado o desenvolvimento de instrumentos de capacitacao para artistas e tecnicos do setor e a troca de experiencias entre profissionais da area por todo o pais, alem de estimular a formacao de publico. 1.3 As propostas encaminhadas deverao obrigatoriamente contemplar o intercambio de artistas ou demais agentes culturais que ministrarao as oficinas, seminarios e residencias, envolvendo dois ou mais estados da federacao. 2. DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS 2.1 Os recursos necessarios para o desenvolvimento desta acao serao oriundos do Ministerio da Cultura, Fundo Nacional de Cultura/FNC na Funcional Programatica 13.392.2027.20ZF.0001 Promocao e Fomento a Cultura Brasileira: Fomento e Promocao a Projetos em Arte e Cultura do Grupo da Natureza da Despesa Custeio, com aporte financeiro correspondente ao montante de R$ 1.700.000,00 (um milhao e setecentos mil reais). 2.1.1 Do total do montante de recursos destinados ao Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais 12a edicao, serao empregados R$ 1.650.000,00 (um milhao e seiscentos e cinquenta mil reais) em premiacao e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em custos administrativos. 2.2 Serao contemplados com os recursos financeiros previstos neste edital 22 (vinte e dois) projetos. 3. DO PRAZO DE VIGENCIA 3.1 Este edital entra em vigor na data de sua publicacao, tera validade de 01 (um) ano, a contar da data de homologacao do resultado final, e podera ser prorrogado uma unica vez por igual periodo, em ato devidamente motivado. 4. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO 4.1 Estao habilitadas a participar pessoas fisicas e pessoas juridicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, atuantes na area das Artes Visuais, considerando: I - Pessoa