Independentemente de ser particular ou nao, e obrigacao de qualquer instituicao oferecer todas as condicoes necessarias ao atendimento de criancas portadoras de necessidades especiais, afirma desembargador Ronei Danielli, de Santa CatarinaAtualizada em 9/03, as 16h04Por Julia Affonso e Fausto MacedoA Justica de Santa Catarina determinou que a Associacao Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, contrate, sem aumentar a mensalidade, um professor auxiliar para acompanhar uma estudante autista de 7 anos em sala de aula. A escola recusou o custeio da contratacao, impondo o acrescimo de R$ 885,27 no boleto de pagamento da instituicao.O colegio alegou, no processo, nao haver comprovacao de que o desenvolvimento da menina esteja condicionado ao auxilio do professor adicional. Segundo a instituicao, nao cabe a iniciativa privada a inclusao de portadores de deficiencia sem condicoes de integracao ao sistema regular de ensino. Portanto, a contratacao de professor auxiliar obrigatoriamente traria reflexos no reajuste da mensalidade.Independentemente de ser particular ou nao, e obrigacao de qualquer escola oferecer todas as condicoes necessarias ao atendimento de criancas portadoras de necessidades especiais, devendo, para tanto, dispor de meios adequados e pessoal capacitado para tal finalidade, afirmou o desembargador Ronei Danielli, em sentenca.Foto: Jorge Dan Lopez/Reuters.O valor de tal atendimento, explica o magistrado, devera integrar a planilha de custos da instituicao de ensino, localizada no Planalto Serrano, nao cabendo o repasse de despesas decorrentes da educacao especial a familia do estudante, ou mesmo a insercao de clausula contratual que exima a instituicao, em qualquer nivel de ensino, dessa obrigacao.A primeira vista, os argumentos da entidade pela improcedencia do pleito mandamental podem parecer sedutores, sobretudo se considerada a ausencia de disposicao legal expressa e especifica quanto ao dever das instituicoes particulares de contratar professor auxiliar em sala de aula para fins de integracao de pessoa portadora de necessidades especiais a rede regular de ensino. Privilegiar-se-iam, assim, a liberdade de atuacao da iniciativa privada e a autonomia atinente aos vinculos negociais, disse o desembargador.No processo, a mae da aluna contou que os problemas comportamentais vieram a tona no primeiro ano escolar, quando a crianca tinha 2 anos e 2 meses. Na epoca, ela foi encaminhada pela escola que estudava na epoca para atendimento com fonoaudiologa e psicologa vinculados a Prefeitura. Os atendimentos nao foram suficientes. O diagnostico preciso foi feito em outubro de 2013, apos acompanhamento neurologico. POR JULIANA FIALHO EM 25 DE ABRIL DE 2013CLINICA, SAUDE & TERAPIAS, DESENVOLVIMENTO & CICLO VITAL, ESTRATEGIAS DE INTERVENCAO, INFANCIA, TECNICAS PSICOTERAPICASUniversity of the Fraser Valley (CC BY 2.0) / FlickrDando continuidade ao ensino de novas habilidades para criancas com autismo, vamos falar hoje sobre o treino de uma categoria de comportamentos fundamental para a qualidade de vida da crianca autista e de seus familiares: o treino da autonomia nas atividades de vida diaria (AVDs). Chamamos de AVDs as atividades rotineiras, ou seja, que sao realizadas diariamente com funcoes de auto-cuidado e higiene pessoal. Sao elas: lavar as maos; escovar os dentes; usar o banheiro; alimentar-se; tomar banho; vestir-se; utilizacao de eletrodomesticos; etc.As criancas diagnosticadas dentro do espectro do autismo apresentam muita dificuldade na aprendizagem das atividades de