A EmaterMGinforma que esta publicado no site www.gestaoconcurso.com.br o formulario pararestituicao da taxa de inscricao do Concurso Publico 001/2015, que encontra-seSUSPENSO apos determinacao do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Asinformacoes sobre o pedido e o prazo de restituicao estao no Item 6 do Edital,tambem publicado no site.A EmaterMG alertaque o Concurso encontra-se SUSPENSO e nao CANCELADO. Caso a Empresa consigareverter a determinacao do TCE de suspender o Concurso, as inscricoes continuamvalendo e sera marcada uma nova data para as provas. Neste caso, nao seraopermitidas novas inscricoes para o Concurso. Durante a SUSPENSAO, o prazo parapedido de restituicao e de 30 dias corridos, contados a partir do dia 18 deabril de 2016 e finalizando no dia 17 de maio de 2016. Uma vez solicitada arestituicao, o candidato estara automaticamente excluido do concurso. So haveraum novo periodo de restituicao, tambem de 30 dias corridos, se o concurso forCANCELADO.Perguntas e respostas:P:Nao tenho mais interesse em fazer o Concurso da EmaterMG por causa dasuspensao. Posso solicitar a restituicao da taxa de inscricao? R: Sim. O prazo para a solicitacao daRestituicao e de 30 dias, conforme Item 6 do Edital. A restituicao pode serrequerida a partir do dia 18 de abril de 2016 e ate 17 de maio de 2016. Oformulario para pedido da restituicao da taxa esta no sitewww.gestaoconcurso.com.brP:Se a EmaterMG conseguir reverter a decisao do TCE de suspender o concurso e marcaruma nova data para as provas, as inscricoes continuam valendo?R: Sim. Desde que o candidato nao tenhasolicitado a restituicao.P:Ainda existe a possibilidade das provas do Concurso 001/2015 serem realizadasno dia 8 de maio de 2016 ?R: Nao. Nao ha prazo suficiente parajulgamento de recurso. Alem disso, caso a EmaterMG consiga reverter adeterminacao do TCE, sera necessario um prazo habil para a organizacao deestrutura e tambem para que os candidatos possam planejar viagens edeslocamentos ate os locais das provas.P:Caso a EmaterMG consiga reverter a decisao do TCE de suspender o concurso emarcar uma outra data para as provas, havera novo prazo de inscricao?R: Nao. Neste caso valem apenas asinscricoes feitas entre 1o de marco e 6 de abril de 2016, desde que o candidatonao tenha solicitado a restituicao.P:Se, numa hipotese, apenas como exemplo, a suspensao durar 90 dias, possosolicitar a restituicao da taxa da inscricao a qualquer momento dentro desteperiodo?R: Nao. O prazo para o pedido derestituicao enquanto o concurso estiver SUSPENSO e de 30 dias corridos,contados a partir de 18 de abril de 2016. Um novo prazo de restituicao so seraestipulado, se o Concurso for definitivamente CANCELADO.P:Se for marcada uma nova data para o concurso, com qual antecedencia o dia dasprovas sera anunciado? R: Neste caso, o anuncio da nova data dasprovas sera feito com, no minimo, 15 dias de antecedencia.P:Se o concurso for definitivamente CANCELADO, o que acontece ?R: Todo o candidato tera um novo prazo de30 dias para solicitar a restituicao da taxa de inscricao, desde que isso janao tenho sido feito por ele durante a suspensao. Para lancar um novo concurso(se o Concurso 001/2015 for CANCELADO), a EmaterMG precisa publicar outroedital e iniciar novamente o processo de inscricao para este