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sinal de que algo esta errado e precisa ser resolvido.E certo que a escola deve ter normas e regras a fim de que seja possivel a convivencia no meio estudantil, ja que a escola reflete as exigencias da vida em sociedade baseada em leis a serem cumpridas. Quando a escola ensina o aluno a conviver harmoniosamente, esta preparando-o para a vida em sociedade. A correcao diante de atitudes indisciplinares ajuda o aluno a construir um carater compativel com o que a sociedade exige. Contudo, se esta correcao nao for feita da maneira correta, pode acabar se tornando processo de exclusao.Muitos outros fatores de exclusao que interferem diretamente na permanencia ou nao da crianca e do adolescente na escola poderiam ser abordados, contudo fica em aberta a discussao, tendo em vista que retratar todos os outros aspectos que interferem diretamente no assunto exige uma busca mais profunda sobre o tema o que nao e objetivo (foge do alcance) deste artigo.Faz-se necessario retratar, porem um ultimo aspecto referente a democratizacao da escola publica que se refere a qualidade do ensino. Ampliando a visao para as questoes que norteiam tal discussao, decidimos dar maior atencao a dois aspectos somente: papel da familia e investimento financeiro dos orgaos publicos.3. QUALIDADE DA EDUCACAO PUBLICA NO BRASIL.Uma boa educacao depende da qualidade com que e oferecida, e a qualidade do ensino depende de varias pessoas em conjunto: alunos, familia, comunidade, Estado, professores, gestores, tecnicos administrativos. A seguir, destacamos dois desses agentes fundamentais para a promocao da educacao.3.1. Papel da familiaEm comentario a Revista Nova Escola, Elaine Cristina dos Santos afirma que Falta maturidade na relacao entre a familia e a escola para lidar com a Educacao das criancas. Todos precisam assumir suas responsabilidades para nao alimentar o jogo de empurra (Ed. de outubro de 2009, p. 14).O tal jogo de empurra, a que a leitora se refere, diz respeito a uma realidade nao so brasileira, como da educacao no mundo todo. Sao poucos os paises em que todas as entidades interessadas na educacao participam de sua realizacao em geral. Normalmente, o que vemos e a familia empurra a responsabilidade da educacao para a escola, que por sua vez, empurra para os orgaos publicos, que devolvem a bola para os gestores que, sem respostas, culpam a comunidade que, mais uma vez empurra o jogo a familia. E a tendencia do jogo e continuar sem que o quadro educacional seja modificado para melhor.Vemos, no Brasil que os alunos com menor sucesso, em grande parte, pertencem as camadas menos privilegiadas da sociedade, o que concluimos e que nao so a educacao e pobre como tambem e oferecida a populacao pobre. E retratamos a educacao como sendo pobre, referimo-nos a qualidade; ao fato de a escola poder chegar as camadas mais pobres e nao conseguir educa-las adequadamente, como merecem/precisam. E as familias, ja acostumadas com o descaso, nao veem por que manter suas criancas na escola. Nao percebem que longe da escola a vida torna-se mais dificil, mesmo que dentro (neste caso) nao faca muita diferenca.Incentivar os filhos a frequentar a escola
de ensino, e a Razao da Educacao Superior sobre a Educacao Basica - Brasil 2000 2008Ano Investimento Publico Direto por Estudante R$1,00 Total em todos os Niveis Niveis de Ensino Razao da Educacao Superior sobre a Educacao Basica Educacao Basica Educacao Infantil Ensino Fundamental Ensino Medio Educacao Superior De 1a a 4a Series ou Anos Iniciais De 5a a 8a Series ou Anos Finais 2000 1.667 1.388 1.587 1.365 1.393 1.324 15.341 11,12001 1.726 1.439 1.433 1.349 1.518 1.506 15.161 10,52002 1.722 1.426 1.350 1.576 1.463 1.060 14.374 10,12003 1.724 1.448 1.553 1.526 1.450 1.217 12.594 8,72004 1.824 1.548 1.655 1.638 1.656 1.133 12.749 8,22005 1.940 1.643 1.566 1.833 1.746 1.146 12.965 7,92006 2.259 1.961 1.695 2.019 2.217 1.568 13.076 6,72007 2.612 2.291 2.069 2.408 2.509 1.837 13.861 6,12008 2.995 2.632 2.206 2.761 2.946 2.122 14.763 5,6Fonte: Inep/MECTabela elaborada pela DTDIE/Inep.4. CONSIDERACOES FINAIS.Democratizar a escola nao e apenas fazer com que criancas e adolescentes tenham acesso a educacao; mas tambem, propiciar uma educacao de qualidade, resguardando desde o acesso, permanencia e qualidade do ensino na escola publica.Acreditamos que a escola publica pode sim ser melhor. Ha como fazer uma educacao de qualidade se cada agente envolvido e responsabilizado pela educacao brasileira fizer a sua parte. Pois o nosso Brasil nao foi construido por um braco apenas, mas por varias maos de homens e mulheres que nao desistiram, mas perseveraram para democratizar nosso pais.A educacao necessita de agentes fortes que lutem para garantir, nao so construcao e manutencao de boas estruturas fisicas dos predios escolares, mas que acima de tudo, estejam preocupados com o ensino que acontece dentro da escola. A questao da educacao envolve muito mais que atos solidarios, exige competencia de quem administra o sistema educacional e de quem participa diretamente da educacao para nunca se conformar, mas procurar sempre mudancas. Por isso, persistimos em afirmar: a educacao e uma questao politica, extremamente complicada e de ordem publica e deve ser reivindicada por todos que dela necessitam e ate mesmo por aqueles que ja sairam dela.5. REFERENCIASFURASTE, Pedro Augusto. Normas Tecnicas para o Trabalho Cientifico: Explicitacao das Normas da ABNT. 15. ed. Porto Alegre: s.n., 2009. GUARESCHI, Pedrinho A.. Sociologia critica: alternativas de mudanca. 45a Ed. Porto Alegre: Mundo Jovem, 1999. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira Acessado em 15/12/2010, as 10h58min.LIBANEO, Jose Carlos. Democratizacao da escola publica: a pedagogia critico-social dos conteudos. 8a Ed. Sao Paulo: Loyola, 1999.Ministerio da Educacao e do Desporto. Acessado em 14/12/2010, as 21h03min.NOVA ESCOLA: A revista de quem educa. Indisciplina. No 226, outubro 2009.Presidencia da Republica Federativa do Brasil. acessado em 15/12/2010, as 11h08min.SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao Fundeb: por uma outra politica educacional. 3a Ed. Sao Paulo: Autores Associados, 2008. TEIXEIRA, Anisio. Educacao Progressiva. Sao Paulo: Nacional, 1950.
protecao especial, inclusive adequados cuidados pre e pos-natais. A crianca tera direito a alimentacao, recreacao e assistencia medica adequadas. PRINCIPIO 5o A crianca incapacitada fisica, mental ou socialmente serao proporcionados o tratamento, a educacao e os cuidados especiais exigidos pela sua condicao peculiar. PRINCIPIO 6o Para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade, a crianca precisa de amor e compreensao. Criar-se-a, sempre que possivel, aos cuidados e sob a responsabilidade dos pais e, em qualquer hipotese, num ambiente de afeto e de seguranca moral e material, salvo circunstancias excepcionais, a crianca da tenra idade nao sera apartada da mae. A sociedade e as autoridades publicas cabera a obrigacao de propiciar cuidados especiais as criancas sem familia e aquelas que carecem de meios adequados de subsistencia. E desejavel a prestacao de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutencao dos filhos de familias numerosas. PRINCIPIO 7o A crianca tera direito a receber educacao, que sera gratuita e compulsoria pelo menos no grau primario. Ser-lhe-a propiciada uma educacao capaz de promover a sua cultura geral e capacita-la a, em condicoes de iguais oportunidades, desenvolver as suas aptidoes, sua capacidade de emitir juizo e seu senso de responsabilidade moral e social, e a tornar-se um membro util da sociedade. Os melhores interesses da crianca serao a diretriz a nortear os responsaveis pela sua educacao e orientacao; esta responsabilidade cabe, em primeiro lugar, aos pais. A crianca tera ampla oportunidade para brincar e divertir-se, visando os propositos mesmos da sua educacao; a sociedade e as autoridades publicas empenhar-se-ao em promover o gozo deste direito. PRINCIPIO 8o A crianca figurara, em quaisquer circunstancias, entre os primeiros a receber protecao e socorro. PRINCIPIO 9o A crianca gozara protecao contra quaisquer formas de negligencia, crueldade e exploracao. Nao sera jamais objeto de trafico, sob qualquer forma. Nao sera permitido a crianca empregar-se antes da idade minima conveniente; de nenhuma forma sera levada a ou ser-lhe-a permitido empenhar-se em qualquer ocupacao ou emprego que lhe prejudique a saude ou a educacao ou que interfira em seu desenvolvimento fisico, mental ou moral. PRINCIPIO 10o A crianca gozara protecao contra atos que possam suscitar discriminacao racial, religiosa ou de qualquer outra natureza. Criar-se-a num ambiente de compreensao, de tolerancia, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal e em plena consciencia que seu esforco e aptidao devem ser postos a servico de seus semelhantes.
Comecarei por vos contar em brevissimas palavras um facto notavel da vida camponesa ocorrido numa aldeia dos arredoresde Florenca ha mais de quatrocentos anos. Permito-me pedir toda a vossa atencao para este importante acontecimento historico porque, ao contrario do que e corrente, a licao moral extraivel do episodio nao tera de esperar o fim do relato, saltar-vos-a ao rosto nao tarda.Estavam os habitantes nas suas casas ou a trabalhar nos cultivos, entregue cada um aos seus afazeres e cuidados, quando de subito se ouviu soar o sino da igreja. Naqueles piedosos tempos (estamos a falar de algo sucedido no seculo XVI) os sinos tocavam varias vezes ao longo do dia, e por esse lado nao deveria haver motivo de estranheza, porem aquele sino dobrava melancolicamente a finados, e isso, sim, era surpreendente, uma vez que nao constava que alguem da aldeia se encontrasse em vias de passamento. Sairam portanto as mulheres a rua, juntaram-se as criancas, deixaram os homens as lavouras e os mesteres, e em pouco tempo estavam todos reunidos no adro da igreja, a espera de que lhes dissessem a quem deveriam chorar. O sino ainda tocou por alguns minutos mais, finalmente calou-se. Instantes depois a porta abria-se e um campones aparecia no limiar. Ora, nao sendo este o homem encarregado de tocar habitualmente o sino, compreende-se que os vizinhos lhe tenham perguntado onde se encontrava o sineiro e quem era o morto. "O sineiro nao esta aqui, eu e que toquei o sino", foi a resposta do campones. "Mas entao nao morreu ninguem?", tornaram os vizinhos, e o campones respondeu: "Ninguem que tivesse nome e figura de gente, toquei afinados pela Justica porque a Justica esta morta." Que acontecera? Acontecera que o ganancioso senhor do lugar (algum conde ou marques sem escrupulos) andava desde ha tempos a mudar de sitio os marcos das estremas das suas terras, metendo-os para dentro da pequena parcela do campones, mais e mais reduzida a cada avancada. O lesado tinha comecado por protestar e reclamar, depois implorou compaixao, e finalmente resolveu queixar-se as autoridades e acolher-se a proteccao da justica. Tudo sem resultado, a expoliacao continuou. Entao, desesperado, decidiu anunciar urbi et orbi (uma aldeia tem o exacto tamanho do mundo para quem sempre nela viveu) a morte da Justica. Talvez pensasse que o seu gesto de exaltada indignacao lograria comover e por a tocar todos os sinos do universo, sem diferenca de racas, credos e costumes, que todos eles, sem excepcao, o acompanhariam no dobre a finados pela morte da Justica, e nao se calariam ate que ela fosse ressuscitada. Um clamor tal, voando de casa em casa, de aldeia em aldeia, de cidade em cidade, saltando por cima das fronteiras, lancando pontes sonoras sobre os rios e os mares, por forca haveria de acordar o mundo adormecido... Nao sei o que sucedeu depois, nao sei se o braco popular foi ajudar o campones a repor as estremas nos seus sitios, ou se os vizinhos, uma vez que a Justica havia sido declarada defunta, regressaram resignados, de cabeca baixa e alma sucumbida, a
triste vida de todos os dias. E bem certo que a Historia nunca nos conta tudo...Suponho ter sido esta a unica vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma campanula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justica. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele funebre dobre da aldeia de Florenca, mas a Justica continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, a porta da nossa casa, alguem a esta matando. De cada vez que morre, e como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justica todos temos o direito de esperar: justica, simplesmente justica. Nao a que se envolve em tunicas de teatro e nos confunde com flores de va retorica judicialista, nao a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balanca, nao a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justica pedestre, uma justica companheira quotidiana dos homens, uma justica para quem o justo seria o mais exacto e rigoroso sinonimo do etico, uma justica que chegasse a ser tao indispensavel a felicidade do espirito como indispensavel a vida e o alimento do corpo. Uma justica exercida pelos tribunais, sem duvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas tambem, e sobretudo, uma justica que fosse a emanacao espontanea da propria sociedade em accao, uma justica em que se manifestasse, como um iniludivel imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste.Mas os sinos, felizmente, nao tocavam apenas para planger aqueles que morriam. Tocavam tambem para assinalar as horas do dia e da noite, para chamar a festa ou a devocao dos crentes, e houve um tempo, nao tao distante assim, em que o seu toque a rebate era o que convocava o povo para acudir as catastrofes, as cheias e aos incendios, aos desastres, a qualquer perigo que ameacasse a comunidade. Hoje, o papel social dos sinos encontra-se limitado ao cumprimento das obrigacoes rituais e o gesto iluminado do campones de Florenca seria visto como obra desatinada de um louco ou, pior ainda, como simples caso de policia.Outros e diferentes sao os sinos que hoje defendem e afirmam a possibilidade, enfim, da implantacao no mundo daquela justica companheira dos homens, daquela justica que e condicao da felicidade do espirito e ate, por mais surpreendente que possa parecernos, condicao do proprio alimento do corpo. Houvesse essa justica, e nem um so ser humano mais morreria de fome ou de tantas doencas que sao curaveis para uns, mas nao para outros. Houvesse essa justica, e a existencia nao seria, para mais de metade da humanidade, a condenacao terrivel que objectivamente tem sido. Esses sinos novos cuja voz se vem espalhando, cada vez mais forte, por todo o mundo sao os multiplos movimentos de resistencia e accao social que pugnam pelo estabelecimento de uma nova justica distributiva
e verdade, mas e igualmente verdade que a possibilidade de accao democratica comeca e acaba ai. O eleitor podera tirar do poderum governo que nao lhe agrade e por outro no seu lugar, mas o seu voto nao teve, nao tem, nem nunca tera qualquer efeito visivel sobre a unica e real forca que governa o mundo, e portanto o seu pais e a sua pessoa: refiro-me, obviamente, ao poder economico, em particular a parte dele, sempre em aumento, gerida pelas empresas multinacionais de acordo com estrategias de dominio que nada tem que ver com aquele bem comum a que, por definicao, a democracia aspira. Todos sabemos que e assim, e contudo, por uma especie de automatismo verbal e mental que nao nos deixa ver a nudez crua dos factos, continuamos a falar de democracia como se se tratasse de algo vivo e actuante, quando dela pouco mais nos resta que um conjunto de formas ritualizadas, os inocuos passes e os gestos de uma especie de missa laica. E nao nos apercebemos, como se para isso nao bastasse ter olhos, de que os nossos governos, esses que para o bem ou para o mal elegemos e de que somos portanto os primeiros responsaveis, se vao tornando cada vez mais em meros "comissarios politicos" do poder economico, com a objectiva missao de produzirem as leis que a esse poder convierem, para depois, envolvidas no acucares da publicidade oficial e particular interessada, serem introduzidas no mercado social sem suscitar demasiados protestos, salvo os certas conhecidas minorias eternamente descontentes...Que fazer? Da literatura a ecologia, da fuga das galaxias ao efeito de estufa, do tratamento do lixo as congestoes do trafego, tudo se discute neste nosso mundo. Mas o sistema democratico, como se de um dado definitivamente adquirido se tratasse, intocavel por natureza ate a consumacao dos seculos, esse nao se discute. Ora, se nao estou em erro, se nao sou incapaz de somar dois e dois, entao, entre tantas outras discussoes necessarias ou indispensaveis, e urgente, antes que se nos torne demasiado tarde, promover um debate mundial sobre a democracia e as causas da sua decadencia, sobre a intervencao dos cidadaos na vida politica e social, sobre as relacoes entre os Estados e o poder economico e financeiro mundial, sobre aquilo que afirma e aquilo que nega a democracia, sobre o direito a felicidade e a uma existencia digna, sobre as miserias e as esperancas da humanidade, ou, falando com menos retorica, dos simples seres humanos que a compoem, um por um e todos juntos. Nao ha pior engano do que o daquele que a si mesmo se engana. E assim e que estamos vivendo.Nao tenho mais que dizer. Ou sim, apenas uma palavra para pedir um instante de silencio. O campones de Florenca acaba de subir uma vez mais a torre da igreja, o sino vai tocar. Oucamo-lo, por favor. Jose Saramago
mais contundente: "O trafico de drogas movimenta tanto o dinheiro como o petroleo. Nao ha como extirpar o crime organizado. Se voces querem seguranca, aprisionem-se dentro de suas casas, pois a liberdade pertence aos criminosos. Sem os juizes e os promotores, a sociedade se esfacela. Por isso, declaro, com o apoio dos promotores e do aparelho policial, que representamos a classe mais importante da sociedade." Todos engoliram em seco essas palavras. Elas perturbavam os ouvidos e queimavam na alma. Mas pareciam incontestaveis. Outro momento de silencio, agora mais prolongado. Em seguida, o mediador, ja suando frio, disse: "O espaco esta novamente aberto!" Um outro representante mais intrepido subiu num degrau mais alto da torre. Sabem quem foi desta vez? Os educadores? Nao! Foi o representante das forcas armadas. Com uma voz vibrante e sem delongas, ele discursou: "Os homens desprezam o valor da vida. Eles se matam por muito pouco. O terrorismo elimina milhares de pessoas. A guerra comercial mata milhoes de fome. A especie humana se esfacelou em dezenas de tribos. As nacoes so se respeitam pela economia e pelas armas que possuem. Quem quiser a paz tem de se preparar para a guerra. Os poderes economico e belico, e nao o dialogo, sao os fatores de equilibrio num mundo espurio." Suas palavras chocaram os ouvintes, mas eram Inquestionaveis. Em seguida, ele concluiu: "Sem as forcas armadas, nao haveria seguranca. O sono seria um pesadelo. Por isso, declaro, quer se aceite ou nao, que os homens das forcas armadas nao sao apenas a classe profissional mais importante, mas tambem a mais poderosa." A alma dos ouvintes gelou. Todos ficaram atonitos. Os argumentos dos tres oradores eram fortissimos. A sociedade tinha se tornado um caos. As pessoas do mundo todo, perplexas, nao sabiam qual atitude tomar: se aclamavam um orador, ou se choravam pela crise da especie humana, que nao honrou sua capacidade de pensar. Ninguem mais ousou subir na torre. Em quem votariam? Quando todos pensavam que a disputa havia se encerrado, ouviu-se uma conversa no sope da torre. De quem se tratava? Desta vez eram os professores. Havia um grupo deles da pre-escola, do ensino fundamental, do medio e do universitario. Eles estavam encostados na torre dialogando com um grupo de pais. Ninguem sabia o que estavam fazendo. A TV os focalizou e projetou num telao. O mediador gritou para um deles subir na torre. Eles se recusaram. O mediador os provocou: "Sempre ha covardes numa disputa." Houve risos no estadio. Fizeram chacota dos professores e dos pais. Quando todos pensavam que eles eram frageis, os professores, com o incentivo dos pais, comecaram a debater as ideias, permanecendo no mesmo lugar. Todos se faziam representar. Um dos professores, olhando para o alto, disse para o representante dos psiquiatras: "Nos nao queremos ser mais importantes do que voces. Apenas queremos ter condicoes para educar a emocao dos nossos alunos, formar jovens livres e felizes, para que eles nao adoecam e sejam tratados por voces." O representante dos psiquiatras recebeu um golpe na alma. Em seguida, um outro professor que estava no
para cada aluno. Usaram as melhores tecnicas de multimidia. Sabem o que ocorreu? A sociedade desabou. As injusticas e as miserias da alma aumentaram mais ainda. A dor e as lagrimas se expandiram. O carcere da depressao, do medo e da ansiedade atingiu grande parte da populacao. A violencia e os crimes se multiplicaram. A convivencia humana, que ja estava dificil, ficou intoleravel. A especie humana gemeu de dor. Corria o risco de nao sobreviver... Estarrecidos, todos entenderam que os computadores nao conseguiam ensinar a sabedoria, a solidariedade e o amor pela vida. O publico nunca pensara que os professores fossem os alicerces das profissoes e o sustentaculo do que e mais lucido e inteligente entre nos. Descobriu-se que o pouco de luz que entrava na sociedade vinha do coracao dos professores e dos pais que arduamente educavam seus filhos. Todos entenderam que a sociedade vivia uma longa e nebulosa noite. A ciencia, a politica e o dinheiro nao conseguiam supera-la. Perceberam que a esperanca de um belo amanhecer repousa sobre cada pai, cada mae e cada professor, e nao sobre os psiquiatras, o judiciario, os militares, a imprensa... Nao importa se os pais moram num palacio ou numa favela, e se os professores dao aulas numa escola suntuosa ou pobre - eles sao a esperanca do mundo. Diante disso, os politicos, os representantes das classes profissionais e os empresarios fizeram uma reuniao com os professores em cada cidade de cada nacao. Reconheceram que tinham cometido um crime contra a educacao. Pediram desculpas e rogaram para que eles nao abandonassem seus filhos. Em seguida, fizeram uma grande promessa. Afirmaram que a metade do orcamento que gastavam com armas, com o aparato policial e com a industria dos tranquilizantes e dos antidepressivos seria investida na educacao. Prometeram resgatar a dignidade dos professores, e dar condicoes para que cada crianca da Terra fosse nutrida com alimentos no seu corpo e com o conhecimento na sua alma. Nenhuma delas ficaria mais sem escola. Os professores choraram. Ficaram comovidos com tal promessa. Ha seculos eles esperavam que a sociedade acordasse para o drama da educacao. Infelizmente, a sociedade so acordou quando as miserias sociais atingiram patamares insuportaveis. Mas, como sempre trabalharam como herois anonimos e sempre foram apaixonados por cada crianca, cada adolescente e cada jovem, os professores resolveram voltar para a sala de aula e ensinar cada aluno a navegar nas aguas da emocao. Pela primeira vez, a sociedade colocou a educacao no centro das suas atencoes. A luz comecou a brilhar depois da longa tempestade... No final de dez anos os resultados apareceram, e depois de vinte anos todos ficaram boquiabertos. Os jovens nao desistiam mais da vida. Nao havia mais suicidios. O uso de drogas dissipou-se. Quase nao se ouvia falar mais de transtornos psiquicos e de violencia. E a discriminacao? O que e isso? Ninguem se lembrava mais do seu significado. Os brancos abracavam afetivamente os negros. As criancas judias dormiam na casa das criancas palestinas. O medo se dissolveu, o terrorismo desapareceu, o amor triunfou. Os presidios se tornaram museus. Os