PiresConsultoria,Pesquisa e Elaboracao: Cleise Campos e Flavio AnicetoConselhoMunicipal de Cultura Bienio 2010-2011PREFEITURA MUNICIPAL DESAO GONCALOSECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA E TURISMOConselho Municipal deCultura PLANOMUNICIPAL DE CULTURA2011 - 2020SumarioCapitulo 1 - Cenario atual das politicas culturaisno Brasil1.1 Apresentacao1.2 - Conceito de PoliticaCultural1.3 - ReferenciasInternacionais da politica cultural em curso: as deliberacoes da UNESCO: Agenda21 da Cultura e Convencao da Diversidade Cultural1.4 Cultura como direitosocial basico o direito de ter direitosCapitulo 2 Diagnostico2.1 - Sao Goncalo: Quadro atual da politicacultural goncalense: Historia local e diagnosticosocio-cultural 2.2 - Democratizacaopolitica: o Conselho Municipal de CulturaCapitulo 3 - Organizacao do Plano MunicipalGoncalense3.1 - Historico e Antecedentes 3.2 - Diretrizes Gerais3.2.1 - Cultura como Politica de Estado3.2.2 - Gestao democratica3.3 - Programas e Propostas estrategicas3.3.1 - Difusao e Fomento - Apoio as Artes e BensSimbolicos3.3.2 - Financiamento dacultura3.3.3 - Cidadania, Identidade,Acessibilidade e Diversidade Cultural3.3.4 - Formacao, Capacitacaoe Geracao de Renda3.3.5 - Patrimonio CulturalMaterial e Imaterial e MemoriaCapitulo 1: Cenario atual das politicas culturaisno BrasilCultura: pelo direito a ter direitosConferencias: Nacionais de Cultura I e II,Estaduais de Cultura I e II, Municipais e Intermunicipais de Cultura Sistema Nacional de CulturaDeliberacoes UNESCO / Declaracao da DiversidadeCultural e Agenda 21 da Cultura1.1: ApresentacaoRealizada em 29, 30 e 31 de outubro de 2009, a IV Conferencia Municipalde Cultura de Sao Goncalo, marcou um novo periodo na politica cultural domunicipio: apontando para a necessidade de romper com um procedimento comum emmuitas cidades, que tem como metodo uma pratica pautada no atendimento dasdemandas dos grupos culturais e do proprio governo e sociedade por eventos.Este modelo, em alguns casos, traz resultados imediatos, mas atende e satisfazapenas poucos artistas e produtores locais. E a chamada politica de balcao,que no geral, oferece pessimos resultados, no que tange a continuidade.A partir da citada conferencia, tendo comoreferencia as tres outras conferencias, que ja aconteceram (2005, 2007 e 2009,esta ultima elegendo o atual Conselho Municipal de Cultura), nosso municipio seinsere em um novo contexto, adequando-se aos encaminhamentos do Governo Federalatraves do Ministerio da Cultura nos ultimos 08 anos. Neste periodo foramrealizadas duas conferencias nacionais de cultura (2005 e 2010), ambasdiscutindo as prioridades para o periodo Plano Nacional e Setoriais de Cultura,Sistema Nacional de Cultura e outros temas. No proximo mandato, com o novogoverno, este encaminhamento sera consolidado, inclusive pelo fato que o PlanoNacional de Cultura, patriarca de nosso Plano Municipal de Cultura foisancionado em 05/11/2010[1].Nesta concepcao, Uniao, estados e municipios passama pensar as politicas culturais a partir de tres dimensoes: simbolica (conceito de que todasas acoes humanas sao culturais, e que e preciso observar a diversidade deexpressoes), economica (em sua estruturacaopara geracao de renda, profissionalizacao dos segmentos artisticos, etc.) e,principalmente, cidada (a ideia de cidadaniacultural e da cultura como um direito social basico).Para articular estas dimensoes, desde 2003, foinecessaria uma estruturacao do Ministerio da Cultura/MinC, fundado em 1985,apos a separacao do Ministerio da Educacao. O MinC, ate entao, era apenas umgabinete (ministro, secretarios setoriais, etc.): e, distante deste eexecutando politicas independentes, existiam algumas instituicoes coligadas(Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional/IPHAN, FundacaoNacional de Arte/FUNARTE, Fundacao Casa de Rui Barbosa e Fundacao CulturalPalmares, entre outras). O proprio Ministerio carecia de uma politica unica,planejada