No dia 11 de maio, para comemorar o Dia Nacional de Denuncia Contra o Racismo, o vereador Felipe Peixoto apresentou Indicacao Legislativa de valorizacao da Historia e Cultura Afro-brasileira. Foto: DivulgacaoNo dia 13 de maio e comemorado, pelo Movimento Social Negro, o Dia Nacional de Denuncia contra o Racismo. Momento de luta, protesto e reivindicacoes. Alem disso, e uma oportunidade para lembrar que os descendentes de africanos nao participam igualitariamente na sociedade brasileira, uma vez que ainda ha preconceito e discriminacao racial manifestados pelo racismo contra negros e negras. Em 13 de maio de 1888 a Lei Aurea libertou os escravos em nosso pais, porem mesmo 122 anos depois ha apenas o mito da democracia racial. Se observarmos a fundo veremos que a historica desigualdade existente entre negros, brancos, amarelos e vermelhos esta aqui, no nosso dia-a-dia, apesar de muitos negarem. Houve alguns avancos, como a implantacao de politicas afirmativas, a exemplo das cotas para afrodescendentes em universidades, porem dados do IPEA dao conta de que o quadro de desigualdade racial... revela o drama da marginalizacao economica e da injustica social que afeta os afro-descendentes no Brasil. Na perspectiva da ampliacao continua do igual gozo e exercicio de direitos humanos e liberdades fundamentais devemos negar toda e qualquer forma de discriminacao e preconceito, cobrando acoes que venham verdadeiramente resgatar a dignidade, o respeito e a igualdade de oportunidades em todas as esferas da sociedade. Em Niteroi, o mandato do vereador Felipe Peixoto (PDT) tem sido um importante aliado contra o racismo e pela adocao de politicas publicas voltadas a promocao da igualdade racial. Nossa proposta e utilizar o mandato legislativo para promover a igualdade e a protecao dos direitos de individuos e grupos raciais e etnicos afetados pela discriminacao e demais formas de intolerancia, acredita Felipe. Acoes pro-igualdade Neste 13 de maio Felipe reafirma seu compromisso com a construcao de uma politica de governo voltada aos interesses reais da populacao negra e de outros segmentos etnicos discriminados. Para isso, dia 11 de maio, Felipe Peixoto apresentou a Indicacao Legislativa no 790/2010 , solicitando a Prefeitura de Niteroi, por meio da Secretaria de Educacao, que promova a adequacao da grade curricular do Ensino Fundamental no sentido de se aplicar a Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da Historia e Cultura Afro-brasileira e Africana. Para Felipe a importancia de se cumprir a referida Lei se da na medida em que, ao se abordar nas escolas assuntos como a luta do negro no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formacao da sociedade nacional, pode-se aumentar a auto-estima dos afro-descendentes, atraves da valorizacao de seu papel nas areas social, economica e politica pertinentes a Historia do Brasil. Essa nova perspectiva historica faz um contraponto as teorias racistas que, por seculos, pautaram a educacao formal, atraves da qual pretendia-se, por meio de estudos pseudo-cientificos, mostrar a inferioridade do negro, afirma Felipe. Outro projeto de Lei apresentado por Felipe Peixoto foi o PL no 149/2009, que tem como objetivo mudar os dispositivos da Lei que criou o Conselho Municipal de Promocao da Igualdade