Portabilidade ou refinanciamento? Sem esclarecimentos, consumidor pode levar gato por lebre.Pouca gente sabe qual e a diferenca entre portabilidade de credito e refinanciamento de divida, e essa falta de conhecimento sobre as regras dessas duas operacoes esta abrindo uma brecha para que as instituicoes disponibilizem refinanciamento de dividas (contraidas junto a outros bancos), mediante a liberacao de novos emprestimos como se fossem operacoes de portabilidade de credito. Segundo Paulo Arthur Goes, diretor executivo da Fundacao Procon-SP, orgao vinculado a Secretaria a Justica e da Defesa da Cidadania, e importante que o consumidor interessado em substituir contratos de credito pessoal, de financiamento ou de arrendamento mercantil, por outros com taxas mais baixas atraves da portabilidade de credito, tenha informacoes claras sobre a operacao. "A portabilidade proporciona ao consumidor maior vantagem porque nao podem ser cobradas novas tarifas nem impostos. Por isso e preciso ficar atento na hora da negociacao, orienta.Atento a esse cenario e para que o consumidor nao troque seis por meia duzia, ou ate mesmo chegue a fazer operacoes desvantajosas, o Procon-SP orienta sobre os principais cuidados a serem observados na hora de decidir portar credito ou contratar refinanciamento de divida, para que seja possivel aproveitar as vantagens das reduzidas taxas de juros a pessoa fisica.O Procon-SP disponibiliza no site (www.procon.sp.gov.br) uma ferramenta para o calculo do Custo Efetivo Total (CET), para que o consumidor saiba a soma dos encargos e despesas incidentes nas operacoes de credito que pretende contratar. Essa informacao nem sempre e oferecida pelos bancos ao negociar com o cliente a portabilidade ou refinanciamento. Diferenca entre portabilidade e refinanciamentoAntes de optar, e importante o consumidor saber diferenciar ambas as operacoes: Ao assegurar o direito a liquidacao antecipada do debito, o Codigo de Defesa do Consumidor (CDC) nao trata da forma como a amortizacao deva ocorrer, levando ao entendimento de que a mesma seja processada pela forma convencional, ou seja, mediante pagamento efetuado pelo proprio contratante a antiga instituicao credora; geralmente a operacao e feita atraves de um boleto bancario. Entretanto, pelas normas do Banco Central, que tratam da portabilidade do credito, os bancos sao obrigados a garantir o direito a liquidacao antecipada de debitos, mediante o recebimento de uma Transferencia Bancaria Disponivel, mais conhecida por TED, cujo custo nao pode ser repassado ao contratante. Isso significa que a operacao de transferencia da divida entre o banco recem-contratado e o antigo credor corre por inteira responsabilidade entre bancos. Outro fator que certamente ajudara o consumidor a diferenciar tais operacoes e a cobranca do Imposto sobre Operacoes Financeiras (IOF). Enquanto na portabilidade de credito nao ha cobranca de IOF o que necessariamente implica na manutencao do mesmo prazo da operacao original no refinanciamento, ha cobranca de novo IOF e nao so o prazo pode ser alterado, mas tambem as demais condicoes contratuais, de forma a camuflar possiveis desvantagens financeira na troca realizada. Em algumas situacoes, principalmente a partir do recente movimento de reducao dos juros, o refinanciamento do credito talvez seja interessante, mas como a comparacao entre contratos com prazos diferentes, e/ou com novas cobrancas assessorias como IOF, pode se