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durante o concurso de ingresso a magistratura: "Nessa fase, avaliariamos tudo o que fosse necessario sobre vocacao e comportamento, e transmitiriamos nossa opiniao aos desembargadores da comissao de concurso".E seguiria seu trabalho de formacao do juiz durante todo o periodo de vitaliciamento dos candidatos, aplicando aquilo que esta previsto nas normas, mas que hoje em dia, ate por falta de metodo, nao passa de um formalismo: "Nesse periodo que podemos chamar de periodo de experiencia, a escola acompanharia o juiz no seu dia a dia para ver como ele desenvolve suas atividades, se comprova no exercicio da funcao ter os requisitos necessarios para prestar um bom servico jurisdicional".Como bem lembra o diretor da EPM, ser juiz nao e so uma questao de notorio saber juridico. "E preciso analisar o aspecto humano do juiz, avalia-lo no seu dia a dia, ver como ele julga e atua, ver se tem vocacao, e se nao tiver, que deixe de ser juiz". O vitaliciamento e uma coisa muito seria, ele ressalta. Uma vez vitaliciado, o juiz so perde o cargo por decisao judicial.Por isso mesmo tanto o ingresso na carreira, como o exercicio da funcao devem ser revestidos da mesma seriedade. E para isso tambem esta a Escola da Magistratura, que oferece, ao longo da carreira dos juizes, meios para ele continuar sendo, sempre um bom juiz: "A EPM, enquanto academia da magistratura, constitui um espaco de reflexao. Aqui buscamos ampliar o horizonte dos magistrados, auxilia-los na percepcao de novas realidades da sociedade na qual estao inseridos e tomando decisoes". Amando Toledo tera, agora, a oportunidade de aplicar na pratica suas ideias, em prol da magistratura e da sociedade. Foi eleito por 150 votos para presidir a Escola Paulista da Magistratura, permanecendo no posto que ocupava interinamente desde fevereiro de 2011, com a aposentadoria do desembargador Pedro Gagliardi. Toledo foi o primeiro diretor eleito pelo Tribunal Pleno, ja que ate entao so votavam os integrantes do Orgao Especial.Paulista de nascimento, 56 anos de idade, Armando Toledo e juiz de carreira e foi juiz do 2o Tribunal de Alcada Civil, antes de virar desembargador do TJ. Publicou pela Editora Elsevier, em 2009, o livro Direito Penal Reinterpretacao a Luz da Constituicao: Questoes Polemicas Por Rogerio BarbosaLeia a entrevista:ConJur O senhor veio de um mandato tampao que assumiu em virtude da aposentadoria o desembargador Pedro Gagliardi. Situacoes como esta tem gerado questionamentos com relacao ao criterio da antiguidade presente nas normas que regem as eleicoes do TJ-SP. Como o senhor ve esse criterio? Armando Toledo A regra foi fixada pelo Supremo em uma liminar concedida pelo presidente, ministro Cezar Peluso, e deve ser respeitada. A norma, inclusive, ja foi interpretada aqui em Sao Paulo quando se entendeu que o fato de um desembargador mais antigo nao se inscrever abre esse direito para outro que vem logo na sequencia de antiguidade. Foi o que aconteceu no TJ-SP, no caso do presidente Ivan Sartori. Ele foi o mais antigo inscrito para concorrer a presidencia. No TJ-SP tambem podem se inscrever os tres mais antigos para cada cargo. Foi uma alteracao
orientacao, eu fiz duas propostas, que ja foram encaminhadas para o Conselho Superior da Magistratura, e irao para o Orgao Especial. A minha proposta e que a escola participe de forma opinativa e complementar, nao eliminatoria.ConJur E como seria esta participacao? Armando Toledo Acredito que o momento mais oportuno para atuacao da escola seja antes da fase oral. A nossa analise se daria sob o ponto de vista humanistico e comportamental do candidato. Saber se ele realmente tem o perfil para a magistratura. Ou seja, entre a fase escrita do concurso e a oral, os candidatos teriam um periodo na EPM. Nos avaliariamos tudo o que fosse necessario sobre vocacao e comportamento, e transmitiriamos nossa opiniao aos desembargadores da comissao de concurso.ConJur E qual e a sua segunda proposta? Armando Toledo Ela se refere ao periodo que vem apos a aprovacao do candidato, aquele em que ele ja esta juiz. A proposta e a de que a escola o acompanhe pelos dois primeiros anos de magistratura, ate que eles venham a merecer o vitaliciamento. A escola iria ajudar nesse periodo que podemos chamar de periodo de experiencia. Acompanhar o juiz no seu dia a dia, ver como ele desenvolve suas atividades, se comprova no exercicio da funcao ter os requisitos necessarios para prestar um bom servico jurisdicional. Se nao comprovar, podera ate ser desligado, antes do vitaliciamento.ConJur Esta analise ja nao e feita pelo proprio tribunal? Armando Toledo E, mas o acompanhamento que se faz hoje e mais combinado do que formalizado. A analise poderia ser aprimorada. Uma vez vitaliciado, o juiz so perde o cargo com uma sentenca judicial. Vitaliciar alguem em um cargo de juiz e algo muito serio. A grande contribuicao da EPM nesta fase inicial da carreira do juiz nao e dar um monte de cursos, como quem quer ensinar o que e um Mandato de Seguranca. Estes juizes acabaram de passar por uma prova dificilima, se brincar estao mais afiados que a gente. Mas insisto, e preciso analisar o aspecto humano do juiz, avalia-lo no seu dia a dia, ver como ele julga e atua, ver se tem vocacao, e se nao tiver, que deixe de ser juiz.ConJur Por falar em conhecimento juridico, as metas definidas pelo CNJ reduzem a qualidade de uma sentenca? Armando Toledo A qualidade de um texto sim, da decisao nao, nem deve. Antes voce pegava uma decisao que era quase uma obra de arte. Hoje, estao mais resumidas. Abrimos mao deste modelo para alcancarmos maior quantidade de julgados, claro, sem abrir mao da qualidade. Alem disso, vivemos em uma epoca de transparencia. Nao so um advogado deve entender com clareza uma decisao como tambem a parte. Neste aspecto, o juiz deveria ser como o jornalista: tentar ser claro e objetivo, de forma que todos o entendam.ConJur Alguns desembargadores nao conseguem atingir as metas, e, de acordo com resolucao em vigor no TJ-SP, o trabalho destes e dividido entre aqueles que estao em dia com os seus casos. Como o senhor avalia esta regra? Armando Toledo O tribunal deve se organizar de forma
a prestar os servicos jurisdicionais da melhor maneira possivel. Acredito que com o passar do tempo, nao teremos porque falar em divisao de processos, porque o CNJ e os tribunais estao se mobilizando para acabar com o estoque. Esforco para isso ha. Enquanto este dia nao chega, considero que a divisao seja aceitavel porque beneficia a sociedade.ConJur O ritmo de trabalho do Judiciario paulista precisa ser maior para nao haver acumulo de processos. Como fazer isso? Armando Toledo A primeira saida para a morosidade e a conscientizacao a respeito da conciliacao. A sociedade deveria, primeiro, se conciliar, resolver os problemas na conversa, mas sabemos que isso nao e o que acontece. Hoje em dia qualquer coisa vira um processo. Algumas frases, como Va procurar seus direitos ou Vou te processar, estao cada vez mais em evidencia e populares. Por um lado, demonstra uma consciencia da populacao com relacao aos seus direitos, o que e positivo. Por outro, ela deve procurar resolver os conflitos amigavelmente. Se assim nao conseguir, deve entrar a atuacao do Estado, que em um primeiro momento tambem deve procurar a conciliacao.ConJur O senhor e a favor da PEC da Bengala? Armando Toledo Fatalmente isso acontecera em virtude da perspectiva de vida do brasileiro que esta subindo e a questao de nos termos pessoas extremamente lucidas e experientes depois dos 70 anos. Contra isso, temos que a magistratura e uma carreira extremamente longa e as pessoas podem, com o passar do tempo, ficar desmotivadas a ponto de nao prestar um bom servico. Este e o ponto central da questao: se apos os 70 anos a pessoa tiver condicoes amplas de continuar prestando o servico com qualidade, ela deve continuar. Por exemplo, os juizes acima dos 70 anos, podiam fazer parte de um conselho que ajudaria a instituicao a cuidar do seu futuro. Teriamos toda uma experiencia ajudando a aprimorar o Poder Judiciario. Esta e apenas uma entre tantas possibilidades do que poderia ocorrer.
O medico indicou cirurgia de anastomose de reto interesfincteriana por laparoscopia. A intervencao deveria ser feita em Sao Paulo porque, no Ceara, o procedimento ainda era incipiente, caracterizando risco a vitima.A principio, a empresa autorizou, agendando a cirurgia para 13 de julho de 2009. As vesperas da viagem, o plano de saude denegou a autorizacao, sem nenhuma explicacao. O medico responsavel sugeriu outro local, remarcando a cirurgia para 27 de julho do mesmo ano.Novamente, o procedimento foi negado, dessa vez sob alegacao que o hospital nao era credenciado. A vitima decidiu arcar com todos os custos, que somaram R$ 54.649,59. O engenheiro cobrou o ressarcimento a Unimed Fortaleza, recebendo R$ 11.570,52.Para receber a diferenca, entrou com acao na Justica. Requereu tambem indenizacao por danos morais. Na contestacao, a operadora informou que o cliente, ao optar por tratamento em unidade de saude nao credenciada, ignorou as restricoes contratuais. Defendeu que a cirurgia poderia ter sido realizada na capital cearense em um hospital autorizado.Ao analisar os autos, a magistrada destacou que negar tratamento completo ao segurado esta em descompasso com a legislacao do consumidor, alem de ofender o principio da dignidade. A juiza condenou a empresa ao pagamento da diferenca (reparacao material) e de R$ 10 mil, a titulo de danos morais. Fonte: TJCE A Justica do Direito Online
empregado adquiriu doenca relacionada ao trabalho. Contudo, ambas as empresas apresentaram recurso e o Tribunal de Minas, que alem de reduzir o valor da indenizacao por danos morais para R$10.000,00, decidiu que a metalurgica e responsavel, sim, pela condenacao, mas de forma subsidiaria, ou seja, so pagara os valores, se a principal devedora nao quitar a divida. Fonte: TRT-3
A 14a Camara de Direito Privado do Tribunal de Justica de Sao Paulo condenou um banco a pagar indenizacao por danos morais no valor de R$ 7 mil reais a um cliente que demorou cinco dias para conseguir fazer o saque de seu pagamento, em razao de problemas no sistema. O homem tentou retirar a quantia de R$ 340 reais (referente a seu salario) no caixa eletronico, mas por uma falha do equipamento nao teria conseguido levantar o valor. Ao consultar o saldo, constatou que o dinheiro havia sido debitado e na agencia informaram que seria restituido em 48 horas. No entanto, a quantia foi estornada apos cinco dias, o que teria lhe causado muitos aborrecimentos e constrangimentos, por nao ter honrado compromissos financeiros. De acordo com o voto da relatora do recurso, desembargadora Ligia Araujo Bisogni, o fato de ter o salario retido causa aflicao, preocupacao, nervosismo e outros sintomas que embasam o dano moral pela ma-prestacao de servicos por parte da instituicao bancaria. E incontroverso que o apelante nao pode dispor de seus vencimentos por um periodo que, embora curto, foi suoriciente para alterar sua rotina, disse a magistrada. O julgamento do recurso teve votacao unanime e contou tambem com a participacao dos desembargadores Cardoso Neto e Pedro Ablas. Apelacao no 0004463-64.2008.8.26.0564 Fonte: TJSP Quem vai ser melhor no brasileirao Atletico ou Cruzeiro? Jogos de Esportes no Papa Jogos Jogos de Cabeleireiro no Papa Jogos Engoliu tanto Vazio que entrou em coma Comprou tanto que se vendeu Estudou tanto e nada aprendeu Trabalhou tanto, mas nada criou Estranho homem esse, Que faz tudo, menos o que o espirito quer Que quer tudo, menos o necessario Que rir de todos, mas nao chora por ninguem Estranho esse, Que tem medo de morrer, mas se mata em vida Que retem o dinheiro, mas joga fora o que de valioso tem Que sonha os sonhos de todos Que ama bonecos de plasticos Que goza insatisfacoes Estranho estranho Por que acorda so para dormir? Por que perde tempo com inutilidades? Por que espera dos outros quando so esquenta o sofa? Por que se maquia quando tua alma mal respira? Alias, por que respira? De que vale inspirar sem inspiracao? Por que procura perolas em um mar de lama, afinal? Saia da ficcao que te impuseram E se torne verdadeiramente real. Frustracao ou verdadeira ansiedadeneurotica sao hoje estados de alma coletivos. Pasolini"Deixai toda a esperanca, vos queentrais, assim diz Dante Alighieri na porta do seu Inferno. Talaviso, muito bem poderia ser remetido ao pensamento desesperancado de Pasolinifrente a sociedade italiana do pos-guerra que ele exaustivamente diagnosticou como enferma edeformada. Para Pier Paolo Pasolini, que se tornou conhecido por suas denunciaspoliticas que, sem duvida alguma, incomodaram os mais diversos grupos influentesde sua epoca, as geracoes posteriores a guerra cederam aos imperativos docapitalismo e consequentemente tiveram seus valores triturados em prol dos interessesnefastos do sistema dominante.Ao lermos alguns de seus ultimos textos, ficaclaro que para Pasolini a sua Italia muito se assemelhava aos baixios doinferno, ja que, segundo ele, esta vinha sendo tragada e consumida pelos valoresburgueses.
culturais de um grupo dominante. Guy Debord em seu livro A Sociedade doEspetaculo faz uma agucada analise de como o homem moderno deixou de viverpara apenas contemplar o espetaculo do novo paradigma cultural, postulado pelaordem do mercado. Para Debord, o espetaculo e um instrumento-meio perfeito queconverge apenas os interesses diretos ou indiretos do capitalismo: O espetaculo e o sol quenao se poe no imperio da passividade moderna. Recobre toda superficie do mundoe banha-se indefinidamente na sua propria gloria. (...) O espetaculo e o mausonho da sociedade moderna acorrentada, que ao cabo nao exprime senao seudesejo de dormir (DEBORD, 1997, p. 12).TantoPasolini quanto Adorno e Horkheimer analisaram como a industria cultural vinhaafetando a consciencia do povo. Demonstraram, por exemplo, em alguns de seusestudos que os meios de comunicacao de massa propagavam initerruptamente osideais burgueses para o povo, promovendo assim uma assimilacao acritica dessesvalores pela classe subalterna. Segundo eles, os produtos sugeridos por essesinstrumentos culturais estimulavam o consumo e promoviam uma assustadora alienacao.A humanidade, em vez de entrar em um estado verdadeiramente humano, esta seafundando em uma nova especie de barbarie (Adorno e Horkheimer, 1985,).Critico radicalEntreas varias facetas de Pasolini, percebemos que ele foi um grande observador da viradairreversivel do mundo e fez um poderoso e minucioso diagnostico dos tempos queviriam. Pasolini problematizou e polemizou a situacao politica e social daItalia de maneira tao acida e forte em seus ultimos anos que acabou sendoisolado em relacao seus contemporaneos e talvez seu olhar critico e sua posicaopolitica o tenham levado tambem a morte, em 1975. Pasolinifoi um intelectual extremamente lucido ao perceber que as novas conquistas doprogresso recaem sempre, fora do palacio, sobre os verdadeiros protagonistasda historia como espoliacao de valores e degradacao. O triste fim de Pasolinime parece ser mais uma prova do quanto sua producao intelectual apesar deapocaliptica, foi sobremaneira realista e coerente ao criticar a mutacaotragica da cultura fascista em nossa sociedade. Pasolinimorreu depois de perceber que a nossa sociedade vem sendo desfigurada pelocapital, a moeda de troca para atingirmos a enaltecida e ilusoria emancipacaodo homem. Morreu depois de enfatizar que nos tornamos cada dias mais escravosde uma ordinaria razao tecnica a servico do capital. Por fim, morreu sentindona pele o quanto eram duras e coerentes suas criticas. Provavelmente fechou osolhos confirmando sua descrenca do mundo. Oespetaculo burgues consome nao so a Italia, mas a humanidade inteira, dizPasolinipor Brunna Guimaraes
velhice de Sofocles, que em vez de viver preso dassaudades poeticas, se ve liberto das volatidades passionais que governavam seuser da juventude a sua maturidade. Dominado pelos seus proprios despotas internos,o homem se transforma em joguete de seus momentos intempestivos. Este, escravodo seu proprio corpo se ve completamente debilitado de nada saber alem do que acarne e os sentidos lhe proporciona. Nesse sentido, o individuo precisa fazer aescolha de ceder ao caminho borbulhante das paixoes, ou dominar sua naturezapara refrear os instintos e ser tornar soberano das proprias pulsoes miticas. Com isso a razao esclarecedora sobrepujae domina o imperio dos sentidos, tendo assim, o Ser uma suposta aparencia de liberdadepara agir de forma ajustada aos designios dessa razao estetica, vazia emessencia que impera em nossa contemporaneidade. O intuito? Chegar a tao idolatrada Itaca, pouco seimportando com os meios para atingir este triunfal de retornar a esta barbarietrasvestida de razao. B.G
adivisao sexual do trabalho, a discriminacao em determinadas posicoes e areas, ecomo ja dito, uma continua perpetuacao de estereotipos.Segundo os ultimos estudosdo IBGE (2010) fica claro que as mulheres tem menos chances de emprego, ganhammenos do que o universo masculino trabalhando nas mesmas funcoes e ocupam ospiores postos. Ressalta-se, que o mais recente Censo Demografico do Pais mostraque o rendimento medio mensal dos homens com Carteira Profissional assinada foi30% superior ao das mulheres, apesar de terem a mesma escolaridade. E de acordocom o ultimo relatorio (2010) do Observatorio Brasil da Igualdade de Genero, asmulheres representam mais da metade da populacao e do eleitorado, mas ocupam menosque 20% dos cargos de maior nivel hierarquico no Parlamento, nos governosmunicipais e estaduais, nas secretarias do Poder Executivo, no Judiciario, nossindicatos e nas reitorias das universidades. No setor privado o quadronao e muito diferente, ja que as pesquisas confirmam a proporcao de 20% a 30%de mulheres nos postos de chefia. Outro dado importante trata da participacaofeminina na Ciencia. Deacordo com pesquisa feita em 2010 pelo Centro de Gestao e Estudos Estrategicos(CGEE), desde de 2004 o Brasil titula em programas de doutorado mais mulheresque homens. Entretanto, esse crescimentoglobal nao se transformou em ganho efetivo, seja em termos salariais, seja paraatingir os niveis mais altos da carreira em diferentes areas profissionais enas carreiras cientificas. Dados do CNPq, por exemplo, revelam que as mulheresbolsistas Produtividade em Pesquisa, mantem-se no mesmo patamar ha mais de 10anos, em torno de 30%, em todos os niveis. E no nivel mais alto da bolsa (1A)de Produtividade em Pesquisa, o percentual gira em torno dos 20%. O CGEE aponta ainda que as doutoras do receberam no ano de2009 uma remuneracao mensal 11% menor do que a dos doutores do sexo masculino.Estes dados brasileirosadicionados aos inumeros diagnosticos elaborados por organismos internacionaisapontam para a exclusao generalizada das mulheres na grande maioria dos paises,nas esferas de poder, para a banalizacao da violencia contra as mulheres e paraa feminilizacao da pobreza, entre outros fenomenos sociais. Com isso, verificamosque ainda vigoram com muita forca, padroes, valores e atitudes discriminatoriascontra a mulher.Nao e atoa que ainda ocupamostao poucas cadeiras nos cursos de filosofia. Conhecimento e a mais nobreexpressao de liberdade e grande parte das mulheres deve sentir, ainda que demaneira inconsciente, o grilhao da discriminacao, que tanto impediu oflorescimento do entendimento feminino. Para superarmos este atraso que nos foisordidamente infligido, e indispensavel promovermos uma firme educacao queelimine de vez a discriminacao de genero e consequentemente potencialize ointelecto feminino. So assim, quando todo ser humano for visto com igualcapacidade para desenvolver a razao e que a humanidade de fato emancipara.Por Brunna Guimaraes para O MIRACULOSO
brasileiros de15 a 24 anos, atingindo especialmente jovens negros (71% pretos e pardos) dosexo masculino (92%), moradores das periferias e areas metropolitanas doscentros urbanos.A morteacompanha as mazelas sociaisO mais alarma e a tendencia crescente dessa mortalidade seletiva, queescolhe a vitima pela cor de pele. Destaque para os estados que possuem mais homicidios de negros: Alagoasfica com o sombrio 1 lugar de estado mais letal para os negros (200 homicidiospor 100 mil jovens) e encabecam a lista ainda o Espirito Santo, DistritoFederal, Pernambuco e Bahia. Sim o Distrito Federal!Apesar das mulheres representarem apenas 8% do total homicidios, cabe pontuar queessas vem sendo cada vez mais vitimadas. Anualmente, o numero de mulheresassassinadas cresce 4,6% e, mais uma vez, a lista macabra de homicidios ecomposta em sua maioria por jovens. O Distrito Federal, neste quesito, aparecenovamente praticamente no topo. Taisdados demonstram que o Brasil convive com uma especie epidemia da violencia,cujo carater mais letal e tragicamente a indiferenca quase cumplicidade degrande parcela da sociedade. Um cenario sinistro como esse o nosso deveria ser tratado como um verdadeiro caossocial, mas diferentemente disso, o que vemos e um grau assustador de complacenciado Estado em relacao a essa tragedia. E como o sistema consegue isso?Simplesmente naturalizando a violencia.BrunnaGuimaraes Rodrigues, jornalista e graduanda em filosofia pela UnB.
tum tum tum...Passamos a vida querendo escutar o som do nosso coracao Mas vida passa nos prendendo a ruidos Corremos o dia inteiro em busca de nos mesmos E NOS mesmos fugimos daquele que nos procura Acordamos para dormir Dormimos para acordar Enquanto isso nossa mente sonambula entre um e outro tum tum tum tum.. Pegamos o azul quando queriamos o vermelho E o vermelho vai para mao daquele que nada queria Matamos nossas ficcoes com concretos de realidade E o real vai se pintando de sonho Acreditamos sonhar com os nossos sonhos Quando muito.. dormimosB.Guimaraes Hoje escrevo para os pais, futurospais ou homens no geral. Nestas poucas linhas nao irao encontrar nada mais doque algumas observacoes de uma mae, que foi praticamente criada por outramulher, que por sua vez, foi criada por outra mae que dedicou a sua vida acriar seus filhos. Gostaria que os pais/homens parassem apenas algunsminutinhos para lerem o que aqui escrevo. Primeiramente gostaria de dizer em alto em bomsom: - que de certa maneira invejo os privilegios de voces homens. Sim, issomesmo, para onde olho sinto que as vantagens, regalias, os direitos sempre temum cheiro mais forte de testosterona. Estamos em pleno seculo 21, mas ainda simuma terrivel desigualdade entre os generos insiste em se esconder de baixo doverniz da modernidade. Sou estudante, trabalhadorA, filhA, netA, irmA e oprincipalmente MAE. E em todos esses papeis fico angustiada (put@ para os mais intimos)ao ver como o papel das mulheres e menos valorizado que o dos homens. Desdepequena escuto frases como isso e coisa de muleque, homens podem fazer isso,ah, eles sao homens, podem sair, voce e uma moca, Seu pai e assim mesmominha filha, nao tente mudar, se cuide, se voce engravidar voce que arcaracom tudo, cresci escutando os outros pedindo para eu medir palavras paraevitar desgastar meu irmao, cresci tendo uma mae tao exemplar que me fazia crerque qualquer pequena acao do meu pai deveria ser festejada, cresci vendo amidia objetificar as mulheres e impor padroes absurdos de beleza, cresci escutando nas ruas homens com h minusculorelinchando dizeres absurdos e desrespeitosos em minha direcao.E hoje adulta estudo filosofia emuma sala cercada por homens, que escutam um homem de pe a falar de outroshomens, sou amiga de mulheres que se sentem completamente pressionadas por umsistema perverso que estabelece que elas devem ter filhos e se casarem antesdos 32 para se sentirem completas; e ainda sou mae de uma garotinha de tres anosque um dia desses voltou triste da escola porque seus coleguinhas disseram queela deveria ir de princesa e nao de super heroina. Hoje como mae, observo mais atentamente adesigualdade que ainda reina entre homens e mulheres. Dizer que estes doisgeneros vivem em pe de igualdade ainda soa como um engodo para nos vendar osolhos para a verdadeira realidade. A realidade hoje esta ai paratodos verem: a mulher assume hoje as mesmas responsabilidades profissionais quea dos homens e, predominantemente, ainda assume a responsabilidade pela criacaodos filhos e os cuidados da casa. E como se isso nao bastasse, o rendimentomedio mensal dos homens com Carteira Profissional assinada ainda e