Por Lucas PanekUmapesquisa do Datafolha divulgada no dia 17 de Abril apontou que 93% dosmoradores de Sao Paulo sao a favor da reducao da maioridade penal e apenas 6%sao contra. Essa disparidade de opiniao parece nao levar em conta aspectossociais, politicos e comportamentais nos quais o adolescente esta inserido. Imagine,entao: Um garoto de 14 anos e abandonado pelos pais e sem saber a quemrecorrer, comeca a morar na rua. Nesse universo, envolve-se com drogas. Surge,assim, a necessidade de arranjar dinheiro para pagar suas dividas com ostraficantes. Outros meninos o ensinam um trabalho que da dinheiro rapido, oroubo. Ele comeca com objetos para vender, os gastos aumentam. Parte para odinheiro, mais gastos. Termina, aos 16 anos, trabalhando para o trafico. Essahistoria ilustra uma infinidade de crimes cometidos por menores de idade. Aculpa, nesses casos, nao e do jovem. Analiticamente, a responsabilidade dessedesfecho deveria recair nos pais e num Estado falho que nao cumpre com o seudever definido no ECA Estatuto da Crianca e do Adolescente, promulgado em1990.PeloECA , aos adolescentes sao assegurados certos direitos como a vida, a saude, aeducacao, a alimentacao, a cultura, adignidade, o respeito, a liberdade etc. Seria, portanto, a cadeia o melhorambiente para o jovem usufruir desses direitos?Cadeias,que no Rio de Janeiro, em 2007, nao ofereciam papel higienico nem absorventepara nenhum preso ou presa ha mais de 4 anos. O adolescente 12 a 18 anos encontra-se numa fase de desenvolvimento tanto do seu carater humano quanto dassuas habilidades psicomotoras. Tal momento de instabilidade requer ajuda para amanutencao do menor no caminho do desenvolvimento, e nao uma injecao deprecariedade nas suas necessidades basicas. Comodizia o fundador do IBASE Instituto brasileiro de analises sociais eeconomicas, sociologo Herbert de Souza Se nao vejo na crianca, uma crianca, eporque alguem a violentou antes; e o que vejo e o que sobrou de tudo o que lhefoi tirado..Ainimputabilidade penal do adolescente na legislacao brasileira, incluida naconstituicao de 1988 no Art. 228, nao retira a responsabilidade pelo crimecometido. Ela, apenas, reverte a punicao das Leis de Execucoes Penais paramedidas socioeducativas que atuam na ressocializacao do individuo.Taismedidas podem variar desde uma advertencia, o reparo do dano, ou a prestacao deservicos a comunidade ate o internato. Sendo que este ultimo deveria ser usadoapenas em casos extremos, porem parece que os juizes nem refletem a respeito eordenam logo a internacao. Um relatorio da ONG Human Rights Watch aponta que,em 2004, cinco dos seis centros de internamento estavam superlotados no Rio deJaneiro, e ainda que, nos anos seguintes, a situacao piorou.Dessaforma, nao adianta a nacao engendrar toda a culpa de um crime, da violencia, nomenor infrator. A construcao dos criterios que giram em torno da maioridadepenal deve ser analisada nos ambitos politico, social, penal e cultural. Deve apopulacao ser, portanto, consciente desses aspectos. Lutam todos pela liberdade,mas nao pensam que a repressao nao e a maneira adequada de se formar umindividuo sadio.Eadequado, pelo ponto de vista da Psicologia, que a sociedade vise corrigireducacionalmente a conduta dos menores infratores. Uma vez que a violencia naoe concertada atraves de punicoes, como e o objetivo da reducao da idade deresponsabilidade penal. Nao