PEC que inclui Cerrado e Caatinga entre os biomas considerados patrimonio nacional foi aprovada agora a noite na Camara dos DeputadosHa 11 anos tramitando nos corredores do Congresso, sai finalmente a lei que protege areas ameacadas do cerrado. Desde segunda-feira, ambientalistas de todo o continente estao discutindo com o Congresso Nacional a aprovacao de leis ambientais diversas: nesta noite eles anunciam a aprovacao da PEC do Cerrado. O Projeto de Emenda Constitucional garante a protecao e preservacao de areas do bioma.Esta e uma vitoria de onze anos, encampada por entidades de todo o Brasil e paises vizinhos e pelo Forum de Biodiversidade das Americas. A votacao aconteceu durante todo o dia, quando uma comissao mista da Camara dos Deputados e do Senado Federal apresentou argumentos finais e um abaixo-assinado que reuniu, no Forum, as assinaturas de varios ambientalistas. O texto da Constituicao de 1998 nao reconhecia do Cerrado como patrimonio Nacional, deixando de fora da protecao legal o bioma. O titulo era destinado ate entao apenas as florestas amazonica e atlantica. Em razao desta falha na Lei, grande parte de areas que deveriam ser legalmente protegidas estavam sendo destinadas a monocultura, pecuaria extensiva e ao uso da vegetacao para fabricacao de carvao, subsistindo ainda empreendimentos de grande porte e elevado impacto - todas essas praticas destrutivas. I Forum de Biodiversidade das Americas reune cientistas, politicos e gestores publicos para discutir protecao da diversidade biologica na America LatinaEstadao.com Por Karina NinniRepresentantes de paises do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, estao reunidos com cientistas e gestores brasileiros desde segunda-feira no I Forum de Biodiversidade das Americas, em Brasilia, evento que tambem marca a 19a Reuniao dos Jardins Botanicos Brasileiros. O encontro, coordenado pelo Jardim Botanico de Brasilia, termina na sexta-feira e tem como objetivo a troca de experiencias, a discussao de solucoes e a elaboracao de uma agenda comum de conservacao da biodiversidade. "Nestes dois primeiros dias de encontro, o foco da discussao foi a inclusao da questao da biodiversidade na agenda do Parlamento do Mercosul", resumiu Dacio Roberto Matheus, presidente da Rede Brasileira de Jardins Botanicos. Segundo ele, uma demanda comum entre os varios paises participantes do evento foi a manutencao de areas representativas dos diversos ecossistemas da regiao e a elaboracao de tratados comuns de comercializacao de especies de fauna e flora. "Isso exige uma agenda integrada", diz Matheus. A secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministerio do Meio Ambiente (MMA), Maria Cecilia Wey de Brito, citou a contribuicao do Brasil com 75% das areas protegidas criadas no mundo nos ultimos oito anos e os primeiros resultados do monitoramento dos biomas por satelite, que contribuem para politicas de combate ao desmatamento. "Ja foram divulgados os dados de Cerrado, Caatinga e Pantanal, e devem ser anunciados, ainda este ano, os dados de Pampa e Mata Atlantica", disse Maria Cecilia.Outro avanco citado pela secretaria de Biodiversidade e Florestas e a discussao de um protocolo internacional sobre acesso e reparticao de beneficios oriundos do uso da biodiversidade, que devera ser apresentado em outubro deste ano em Nagoya, no Japao, durante a 10a Conferencia das