Se voce ja precisou registrar suas composicoes ou gravacoes, provavelmente reparou que os caminhos nao sao muito claros... E incrivel como a Internet e cheia de informacoes superfluas e peca em utilidade publica. Espero poder ajudar com este artigo.Antes de mais nada, vamos lembrar que para efeitos legais ou mercadologicos, as musicas podem ser encaradas como OBRAS ou FONOGRAMAS.OBRASAs obras, ou composicoes, sao letras e/ou musica e representam a forma mais nua e crua da manifestacao do artista. Rabiscos em um guardanapo, um assobio na cabeca, partituras ou gravacoes caseiras de voz e violao sao exemplos de registros originais da composicao. Neste momento, a obra ja existe e possui um autor/compositor.Independentemente do tipo ou existencia de algum registro mais ou menos formal, imediatamente ja existe uma musica e seu(s) criador(es). Este direito moral e natural, eterno e intransferivel. A legislacao NAO EXIGE que exista algum registro especifico, muito menos feito por algum orgao em particular, para que o autor reclame sua autoria.Obviamente, o mundo esta cheio de pessoas mal-intencionadas e em algum momento (inclusive por erro), aquela composicao pode ser atribuida ou reclamada por outra pessoa fisica. Como qualquer disputa, o caso pode ir a julgamento e cada parte tentara defender a autoria. Se uma das partes possuir algum registro irrefutavel, a vitoria e certa. Dessa maneira, e RECOMENDADO (repito, nao obrigatorio) que o autor registre suas composicoes, para que esteja protegido numa eventual disputa judicial.Tradicionalmente, compositores registram suas obras na Biblioteca Nacional (BN), enviando a musica na forma de uma partitura, com notas, cifras e letras. Hoje em dia, tambem e comum arquivarem gravacoes em MP3 ou representacoes alternativas como tablaturas e manuscritos. A proposito, foi la onde registrei o meu livro "Manual de Bolso da Producao Musical". A BN e alguns outros orgaos exigem o preenchimento de um registro e pagamento de taxas.Agora pense comigo: a Biblioteca Nacional e vista como uma instituicao confiavel, certo!? Possui a infra-estrutura, recursos humanos e protecao necessarios para arquivar documentos importantes. Portanto, um registro protocolado pela BN certamente sera aceito pelo juiz como prova de autoria.Ha casos de disputas onde o compositor conseguiu provar sua autoria atraves de um email, com a musica anexa, que tinha enviado para um amigo no passado. Este email foi resgatado do provedor e a data provou que era o autor. Ou seja, enviar um email para voce mesmo ja seria suficiente para garantir seus direitos. A questao e: voce vai confiar nisso? E se alguem fraudar um email?Na duvida, registre em um orgao confiavel. A BN nao e a unica opcao. Procure se filiar a uma associacao de musicos ou compositores e podera encontrar caminhos mais apropriados, rapidos ou baratos. Editar uma partitura no seu software de producao e reconhecer firma no cartorio tambem serve. Ha sites que estao se especializando na questao, como o http://www.musicasregistradas.com/ ,embora seja cedo para avaliar sua eficacia numa eventual disputa. Associacoes como a ABRAMUS disponibilizam para o associado o acesso ao banco de dados mundial de obras musicais. Trata-se de outra alternativa interessante. Este banco existe ha pouco tempo mas ja e