Legislacao Federal:Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988 (consulte os artigos relacionados as pessoas com deficiencias: arts. 7o, XXXI; 23, II; 24, XIV; 37, VIII; 40, 4o, I; 201, 1o; 203, IV, V; 208, III; 227, 1o, II, 2o; e 244). Decreto no 6.949/09, que promulga a Convencao Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia (NORMA CONSTITUCIONAL). Clique AQUI e consulte a Convencao comentada. Lei no 7.853/89, que "Dispoe sobre o apoio as pessoas portadoras de deficiencia, sua integracao social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integracao da Pessoa Portadora de Deficiencia - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuacao do Ministerio Publico, define crimes, e da outras providencias." (LEI ORDINARIA) - Regulamentada pelo Decreto no 3.298/99. Lei no 8.069/90, que "Dispoe sobre o Estatuto da Crianca e do Adolescente e da outras providencias." Lei no 8.899/94, que "Concede passe livre as pessoas portadoras de deficiencia no sistema de transporte coletivo interestadual." - Regulamentada pelo Decreto no 3.691/00. Lei n 9.394/96, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educacao Nacional". Lei no 10.048/00, que "Da prioridade de atendimento as pessoas que especifica, e da outras providencias" - Regulamentada pelo Decreto no 5.296/04. Lei no 10.845/04, que "Institui o Programa de Complementacao ao Atendimento Educacional Especializado as Pessoas Portadoras de Deficiencia, e da outras providencias".Estadual RS:Constituicao do Estado do Rio Grande do Sul de 1989 (consulte os artigos relacionados as pessoas com deficiencias: 13, III, IX; 19, V; 111, I; 191, IV; 195, 1o; 199, VII, 214, 3o; 243, XI; 260, "caput" e III; e 261, IV). Filmes Rain ManUm jovem yuppie (Tom Cruise) fica sabendo que seu pai faleceu. Eles nunca se deram bem e nao se viam ha varios anos, mas ele vai ao enterro e quando vai cuidar do testamento fica sabendo que herdou um Buick 1949 e as roseiras premiadas do seu pai, sendo que um "beneficiario" tinha herdado tres milhoes de dolares. Fica curioso em saber quem herdou aquela fortuna e descobre que foi seu irmao (Dustin Hoffman), que ele desconhecia a existencia. O irmao dele e autista, mas pode calcular problemas matematicos complicados com grande velocidade e precisao. O yuppie sequestra seu irmao autista da instituicao onde ele esta internado, pois planeja leva-lo para Los Angeles e exigir metade do dinheiro, nem que para isto tenha que ir aos tribunais. E durante uma viagem cheia de pequenos imprevistos que os dois se compreenderao mutuamente e entenderao o significado de serem irmaos.Testemunha do silencioNao ha pistas, nem motivos, nem suspeitos. E a unica testemunha ocular sabe que nem tudo podera ser dito. Ele e uma crianca autista de nove anos cujas memorias do brutal massacre dos seus pais estao seladas dentro dele - a nao ser que um determinado e carinhoso psicologo infantil possa acessa-las. Richard Dreyfuss e o psicologo Jake Rainer em TESTEMUNHA DO SILENCIO um poderoso suspense engrandecido por um elenco de primeira (Jeff Craigk, Sixty Second Preview) e impecavelmente dirigido por Bruce Beresford (Conduzindo Miss Daisy). Linda Hamilton, John Lightgow, Liv Tyler, J. T. Walsh juntam-se