Diferenca entre Obrigacao Tributaria e Credito Tributario:para WCNObrigacao Tributaria e o vinculo (ligacao) juridico (criado peloDireito) que liga o Sujeito Ativo (Fisco) ao Sujeito Passivo(Contribuinte).Credito Tributario e o valor devido pelo Sujeito Passivo ao Sujeito Ativo.O estudo da Regra Matriz da Hipotese de Incidencia sera muito utilpara a completa compreensao da materia. Tudo, em Direito Tributario,gira em torno dela.Pense na Constituicao Federal, norma fundamental de um Estado, que oorganiza, da validade as outras normas (Kelsen), alem de estabeleceros direitos e garantias fundamentais individuais. A CF define ascompetencias tributarias (sobre quais fatos geradores a Uniao,Estados, DF e Municipios podem cobrar tributos). Com base nacompetencia definida pela CF, os Entes Tributantes (U, E, DF e M)legislam e criam os tributos, definindo as hipoteses (evento futuro eincerto) que geram a obrigacao tributaria (obrigacao do contribuintepagar e direito do Fisco receber).Assim, a partir do momento em que o sujeito passivo (pessoa fisica oujuridica) pratica uma hipotese de incidencia tributaria prevista nalei, nasce a obrigacao de pagar o tributo, e a obrigacao tributaria.Veja, ja existe a obrigacao, porque ocorreu o fato gerador (a hipotese- evento futuro e incerto - ocorreu no mundo real, aconteceu napratica), o contribuinte ja esta sujeito ao procedimento de cobranca epagamento do tributo. Contudo, o contribuinte ainda nao sabe o quantopagar, a obtigacao tributaria nao esta materializada, nao estapositivada, nao esta registrada. Digamos que a obrigacao tributariaainda esta no ar. Como o Estado podera exigir o tributo? E precisopositiva-lo, registra-lo. Isso e feito pelo lancamento tributario(art. 142, CTN), procedimento que declara a existencia da obrigacaotributaria, descrevendo o fato ocorrido - em regra, praticado pelocontribuinte, previsto numa norma tributaria - hipotese de incidenciatributaria (lei), e constitui o credito tributario, definindo o valora pagar, decorrente da aplicacao de uma aliquota (%) a determinadabase de calculo.Por exemplo: a partir do momento que voce presta um servico (recebehonorarios), voce esta obrigado a pagar o imposto sobre servicos: issoe a obrigacao tributaria. Mas voce ainda nao sabe o quanto deverapagar, nao sabe o valor do credito tributario. Isso somente seradefinido pela aplicacao da aliquota a base de calculo.Para comecar o estudo, gosto do Hugo Machado de Brito. Para um estudomais aprofundado, procure o Paulo de Barros Carvalho.O estudo fortalece a mente, ajuda a carreira profissional,e esta em falta na praca. A dedicacao traz seus beneficios.Sucesso!Maximilian, 13/06/2012 Luto por um amor que se foiLuto por uma flor que morreuLuto pela palida donzelaLuto para viver sem elaLuto para achar um sentidoLuto pelos que nao tem um abrigoLuto por desconhecidosLuto por mim e por elaLuto ate cansar e descansar. Nao quero publicoNao quero palcoNao quero aplausosE nem convitesNao quero premiosNao quero genteNao quero roupasE nem novos sapatosNao quero chuvaNao quero luaE nem o brilho dessas estrelasQuero pessoasQuero abrigoQuero amigos e verdadeirosQuero mais que tudo a medalha daquela guerra. Aos 4 a revelacaoAos 6 a primeira decepcaoAos 7 as descobertasAos 8 as decisoesAos 9 as duvidasAos 10 mais lagrimasAos 11 os sonhosAos 13 experienciasAos 14 o beijoAos 15 a tragediaAos 16 o arrependimentoAos 17 a primeira transaAos 18 a primeira brigaAos 19 a primeira lutaAos 20 varias intrigasAos 21 as primeiras respostas