Noticia publicada em 26/07/2011 | 11:45PORTARIA DO COMANDANTE GERALO Comandante Geral da PMPE, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor e,Considerando a urgente necessidade de adotarmos medidas de racionalizacao e otimizacao do efetivo da Corporacao, que possam contribuir para a reversao dos atuais indices de criminalidade no Estado de Pernambuco e para a retomada do cumprimento das metas de reducao do CVLI e CVP;Considerando que, na conformidade da legislacao ora em vigor, todo o efetivo da Corporacao deve cumprir 40 (quarenta horas) de servico semanais,DETERMINA:Artigo 1o - Os Batalhoes da PMPE deverao adotar o padrao de efetivo abaixo discriminado, como limite maximo para alocacao de pessoal na atividade-meio de cada OME.SETORESGRADSDCMDO- - -02SUB CMDO- - -02SECRETARIA/PELOTAO DE COMANDO E SERVICOS0102COMPANHIAS (*)03031a SECAO (PESSOAL)01033a SECAO (PLANEJAMENTO OPERACIONAL E INSTRUCAO)01014a SECAO (LOGISTICA) / TESOURARIA0101ALMOXARIFADO- - -01MATERIAL BELICO01---SERV DE TRANSPORTES E COMUNICACOES0101TOTAL0916TOTAL GERAL25(*)Obs.: Podendo acrescer 01 Graduado e 01 Soldado, nos casos de BPM com 4 Companhias.Artigo 2o - O quantitativo do chamado pessoal de linha e de escala, do servico interno da Unidade, deve obedecer as seguintes prescricoes:CENTRAL DE COMUNICACOES: utilizar no maximo 02 PMs, podendo ser 01 GRAD e 01 SD OU 02 SDS, durante a jornada das 24 horas;SERVICO DE ARMEIRO DE DIA: utilizar apenas (01) um PM em jornada de 24 horas;GUARDA DO QUARTEL: ativar somente os postos minimos necessarios, devendo utilizar outros meios de controle de acesso e melhoria da seguranca, como: cerca fisica e/ou eletrica, grades, muros, cameras de vigilancia, etc.MOTORISTA DE DIA: utilizar o minimo necessario a conducao de tropa ou veiculo de apoio e de emergencia da Unidade.PERMANENCIA NA RECEPCAO DA OME: Durante o expediente, utilizar o efetivo das secoes, em sistema de rodizio. A noite, utilizar o efetivo da central de comunicacoes/armaria e motorista de dia, mediante escala de quartos de hora.Artigo 3o - As Companhias Independentes da PMPE deverao adotar o padrao de efetivo abaixo discriminado, como limite maximo para alocacao de pessoal na atividade-meio de cada OME, obedecendo as mesmas prescricoes quanto aos servicos chamados de linha e de escala, conforme descrito no artigo anterior.SETORESGRADSDCMDO- - -02SUB CMDO- - -02PELOTOES OU EQUIVALENTES0101SECAO DE RECURSOS HUMANOS/PELOTAO DA SEDE/ SECRETARIA0101SECAO DE OPERACOES0101SECAO ADMINISTRATIVA (Tesouraria/Almoxarifado/Material Belico/Transportes e Comunicacoes/Servicos Gerais)0203TOTAL0510TOTAL GERAL15Artigo 4o - Determinar que sejam devidamente publicadas e regularizadas as movimentacoes ja efetivadas ate a presente data, desde que nao contrariem as normas e orientacoes em vigor, atualizando-se imediatamente o SADRH.Artigo 5o - Suspender qualquer movimentacao de efetivo na PMPE, a partir da presente data, ate a devida normatizacao pelo Governo do Estado, salvo se expressamente autorizado ou determinado pelo Secretario de Defesa Social.Artigo 6o - Determinar que todas as solicitacoes de transferencia de efetivo nao atendidas sejam encaminhadas e submetidas a apreciacao e deliberacao do Secretario de Defesa Social.Artigo 7o - Determinar que o efetivo alocado em atividades puramente administrativas, como arquivistas, digitadores, protocolistas e similares, cumpra, a cada mes, um minimo de uma semana no servico operacional, completando as quarenta horas semanais previstas em Lei.Artigo 8o - Proibir terminantemente que efetivo da atividade-fim seja desativado de sua escala de servico