O desembargador do Tribunal de Justica de Sao Paulo e professor da PUC-SP Guilherme de Souza Nucci iniciou, nesta quinta-feira (8), as aulas do curso Efetividade da Justica, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhao (Esmam). A capacitacao foi aberta pelo desembargador Paulo Velten, diretor da instituicao de ensino judicial. Corrupcao, delacao premiada, infiltracao de policiais em organizacoes criminosas e novos conceitos de crime organizado foram os principais temas abordados na abertura da capacitacao destinada aos juizes vitalicios e vitaliciandos do Tribunal de Justica do Maranhao (TJMA). Nucci, que e autor de 29 livros sobre diferentes aspectos do Direito Penal e um dos doutrinadores mais citados da atualidade, apontou o Judiciario como a salvaguarda na situacao de crise politica pela qual passa o pais. Nossa tarefa, nao so como juizes, mas como cidadaos e agirmos com retidao e etica, orientou.Para o jurista, o cerne de uma organizacao criminosa e a corrupcao. "Nenhuma delas prescinde da colaboracao do poder publico, dos agentes estatais. Nao ha operacao no mundo que acabe com o crime organizado sem ajuda do parlamento, disse. Nucci comentou a lei 12.850/2013, que trata do crime organizado no Brasil, destacando os avancos, equivocos e correcoes da norma atual em relacao a legislacao anterior (lei lei 9.034/95). A legislacao em vigor e viavel e tem mais qualidade juridica e tecnica, traz avancos quanto a extensao de sua aplicabilidade, inclusive no exterior. Hoje, o Brasil pode aplicar a nossa lei a organizacoes terroristas internacionais, o que nao acontecia ate entao, avaliou.O criminalista tambem vai tratar sobre a compatibilidade entre direitos humanos e seguranca publica, meios de provas no crime organizado, crise no sistema carcerario na visao da lei penal, da lei de execucao penal e analise concreta das decisoes judiciais, especialmente do STF e do STJ.FORMACAO - Durante a formacao, cujo projeto esta relacionado ao nucleo de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Fundamentais e Sociais da Esmam, Nucci sera auxiliado pelo professor de Direito Penal da Escola Paulista de Direito Rafael Barone Zimmaro, que atuara na fase pratica do curso, com estudos de caso a serem desenvolvidos pelos magistrados inscritos.A proposta da Esmam e levar os magistrados a aplicar instrumentos adequados para entender e solucionar casos complexos envolvendo organizacao criminosa, sintetizar e conhecer todas as propostas de aplicacao efetiva da lei penal, captar e aplicar os direitos humanos fundamentais sem perder de vista a seguranca publica.A capacitacao tem ainda o objetivo de colaborar com os magistrados no enfrentamento de questoes polemicas relativas as organizacoes criminosas e os metodos de prova, alem de superar duvidas no tocante ao crime de corrupcao e a lei anticorrupcao.De janeiro a junho deste ano, a escola judicial ofertou 15 cursos de formacao continuada para magistrados e outros 13 para servidores do Poder Judiciarios, alem de seminarios, palestras e eventos culturais.Assessoria de Comunicacao do TJMA Da BBC BrasilFaz calor. Muito calor. Como devo me vestir? Sem considerar as questoes esteticas, a cor das roupas que voce escolher pode ajuda-lo a se sentir mais fresco.No entanto, ao contrario do que dizem o instinto e a sabedoria popular, branco nao e