Moradores da Vila Navegantes puderam conhecer, na tarde desta quarta-feira (16), como ficou a divisao de lotes, dentro do projeto de regularizacao fundiaria que esta sendo realizado na comunidade. Integrantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacao (Semduh) foram ate a casa da moradora Rosane Silveira, 40 anos, para uma reuniao com moradores. O encontro foi coordenado pela secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacao, Joceane Gasparetto.A reuniao apresentou aos moradores o mapa da regiao onde se encontra a Vila Navegantes, dividido por lotes. Mais de 15 pessoas assinaram seus nomes no mapa em seus respectivos lotes. Ate esta sexta-feira (18), novas reunioes irao ocorrer na Vila Navegantes. Este processo de ajuste do mapa, depois de pronto, sera encaminhado a uma comissao de ajustes de imoveis para ser aprovado.Com o processo de regularizacao fundiaria, os donos das areas terao a escritura definitiva dos lotes e, depois de um tempo a ser definido, poderao, inclusive, negociar legalmente as areas. A regularizacao tambem pode viabilizar um maior investimento da Prefeitura nos servicos publicos, como saneamento e pavimentacao.Mais comunidades beneficiadasA regularizacao fundiaria no Municipio ja esta em pleno andamento nas comunidades da Vila Nova, Pedreira, Guterres, Vila Navegantes, Bom Jesus e Vila Boqueirao. Na ultima semana, foram realizadas reunioes tambem na Praca Acre e no bairro Vila Nova, para dar inicio ao processo.A Prefeitura esta regularizado 1.550, beneficiando cerca de 5 mil pessoas. Para a regularizacao no Municipio, a Prefeitura captou, via PAC 2, mais de R$ 40 milhoes.Regularizacao fundiaria: as seis etapasEtapa 1: Cadastramento das familias e medicao dos lotesEtapa 2: Descricao de cada lote, elaboracao e apresentacao do projeto urbanistico a comunidadeEtapa 3: Aprovacao, pela comunidade, do projeto urbanistico e do instrumento juridico (doacao, compra e venda, etc.)Etapa 4: Elaboracao dos contratos para cada lote e registro do loteamento no Registro de ImoveisEtapa 5: Doacao dos lotes a comunidade, por projeto de lei, se o instrumento juridico for doacao, ou por termo de cooperacao, se a area pertencer a associacoes ou cooperativas habitacionaisEtapa 6: Registro da propriedade de cada morador no tabelionato e entrega das escrituras.texto e foto: Andre CardosoFONTE: Prefeitura de Esteio Antes de mais nada, o que e FAIXA 2 do Minha Casa Minha VidaOs recursos da FAIXA 2 do PMCMV sao concedidos exclusivamente a mutuarios com renda familiar mensal de ate R$ 3.275,00 (tres mil, duzentos e setenta e cinco reais), uma unica vez por imovel e por beneficiario e sera cumulativa com os descontos habitacionais concedidos nas operacoes de financiamento realizadas na forma do Art. 9o da Lei no. 8.036, de 11 de maio de 1990, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servico FGTS, com subsidio de ate R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) dependendo da analise de risco de credito realizada pelo agente financiador.Comecam em novembro as simulacoes e inscricoes para 20 apartamentos da Faixa II do Minha Casa Minha VidaEncerrado o prazo do Edital 02/2015, publicado para selecionar empreendimentos voltados a Faixa II do programa Minha Casa Minha Vida, a Prefeitura de Esteio prepara-se para iniciar o processo de simulacao e inscricoes dos interessados