SEGUROS DE PESSOASEstes seguros tem por objetivo garantir o pagamento de uma indenizacao ao segurado e aos seus beneficiarios, observadas as condicoes contratuais e as garantias contratadas. Como exemplo de seguros de pessoas, temos o seguro de vida, seguro funeral, seguro de acidentes pessoais, seguro educacional, seguro viagem, seguro prestamista, seguro de diaria por internacao hospitalar, seguro desemprego (perda de renda), seguro de diaria de incapacidade temporaria, seguro de perda de certificado de habilitacao de voo.Os seguros de pessoas podem ser contratados de forma individual ou coletiva. Nos seguros coletivos, os segurados aderem a uma apolice contratada pelo estipulante, que tem poderes de representacao dos segurados perante a seguradora, nos termos da regulamentacao vigente.Normas especificas de Seguros de PessoasCoberturas de Risco: Resolucao CNSP 117/2004, Circular SUSEP 302/2005 e Circular SUSEP 317/2006Cobertura por Sobrevivencia: Resolucao CNSP 140/2005, (com redacao alterada pela Resolucao CNSP 148/2006) e Circular SUSEP 339/2007 Nota de Esclarecimento sobre a nova regulamentacao dos Seguros de PessoasPrincipais pontos a serem observados pelo consumidor em relacao ao seguro contratadoPrincipais DuvidasReclamacoes/Denuncias contra seguradorasPLANOS APROVADOS: VGBLPLANOS COM COBERTURA POR SOBREVIVENCIAInicialmente, esclarecemos que a operacao de planos com cobertura por sobrevivencia e regulada, basicamente, pela Resolucao CNSP 140/2005 (com redacao alterada pela Resolucao CNSP 148/2006), que altera e consolida as regras de funcionamento e os criterios para operacao da cobertura por sobrevivencia oferecida em plano de seguro de vida e da outras providencias, e pela Circular SUSEP 339/2007. Existem 8 (oito) tipos de planos com cobertura por sobrevivencia.Os fundos para aplicacao dos recursos variam dos mais agressivos, que investem em renda variavel (acoes), aos mais conservadores, que aplicam apenas em titulos publicos e/ou titulos privados. Portanto, havera opcoes para diferentes tipos de investidores, dependendo do seu perfil de investimento. O segurado devera estar atento para as politicas de investimentos dos fundos, em especial para os percentuais minimo e maximo de investimentos em renda variavel. Vida Gerador de Beneficio Livre (VGBL): quando, durante o periodo de diferimento, a remuneracao da provisao matematica de beneficios a conceder for baseada na rentabilidade da(s) carteira(s) de investimentos de FIE(s), no(s) qual(is) esteja(m) aplicada(s) a totalidade dos respectivos recursos, sem garantia de remuneracao minima e de atualizacao de valores e sempre estruturados na modalidade de contribuicao variavel.Os recursos vertidos ao plano por meio do pagamento de premios, depois de descontado, quando for o caso, o carregamento, ou de portabilidades, serao apropriados a provisao matematica de beneficios a conceder e aplicados pela sociedade seguradora, de acordo com os percentuais previamente estabelecidos pelo segurado na proposta, em quotas de FIEs vinculados ao plano, ate o segundo dia util subsequente ao da efetiva disponibilidade dos recursos, tendo como base os valores das quotas em vigor na data da aplicacao. No caso de planos coletivos, os recursos dos premios pagos pelo estipulante-instituidor serao aplicados pela sociedade seguradora em FIEs vinculados ao plano, de acordo com os percentuais previamente estabelecidos, pelo estipulante-instituidor, na proposta de contratacao. Os percentuais mencionados acima poderao ser alterados por solicitacao expressa do segurado e, no caso de planos coletivos, pelo estipulante-instituidor, no que se refere aos recursos por ele aportados