silogismo dialetico. Na logica do provavel, implicada em talconcepcao, a investigacao da verdade nao e o resultado de uma razaoindividual, mas do esforco combinado daspartes, revelando-se implicita uma atitude de tolerancia em relacao aos pontosde vista do outro e o carater de sociabilidade do saber. A dialetica, logica daopiniao e do provavel, intermedeia certamente o verdadeiro (raciocinioapoditico) e o certamente falso (raciocinio sofistico). No seu ambito,incluem-se os procedimentos nao demonstrativos, mas argumentativos, enquantopressupoem o dialogo, a colaboracao das partes numa situacao controvertida,como no processo. (p.2228-229)[b] Quanto a atualidade dessa perspectiva: Essenovo enfoque [referindo-se a recuperacao da natureza dialetica do processo],nao por acaso, surge a partir dos anos cinquenta do seculo XX, momento em queamplamente se renovaram os estudos da logica juridica e se relativiza, comnovas roupagens e ideias, o sentido problematico do direito, precisamentequando ja prenunciado o pos modernismo mais agudos e prementes se tornavamos conflitos de valores mais imprecisos e elasticos os conceitos. Recupera-se,assim, o valor essencial do dialogo judicial na formacao do juizo, fruto dacolaboracao e cooperacao das partes com o orgao judicial e deste com as partes,segundos as regras formais do processo (p. 231). [c] Quanto ao principio docontraditorio nessa perspectiva: Dentro dessas coordenadas, o conteudo minimodo principio do contraditorio nao se esgota na ciencia bilateral dos atos doprocesso e na possibilidade de contradita-los, mas faz tambem depender a propriaformacao dos provimentos judiciais da efetiva participacao das partes. Porisso, para que seja atendido esse minimo, insta que cada uma das partes conhecaas razoes a argumentacoes expendidas pela outra, assim como os motivos efundamentos que conduziram o orgao judicial a tomar determinada decisao,possibilitando-se sua manifestacao a respeito em tempo adequado (seja medianterequerimentos, recursos, contraditas, etc.). Tambem se revela imprescindivelabrir-se a cada uma das partes a possibilidade de participar do juizo de fato,tanto na indicacao da prova quanto na sua formacao, fator este ultimoimportante mesmo naquela determinada de oficio pelo orgao judicial. O mesmo sediga no concernente a formacao do juizo de direito, nada obstante decorra dospoderes de oficio do orgao jurisdicional ou por imposicao da regra iura novitcuria, pois a parte nao pode ser surpreendida por um novo enfoque juridico decarater essencial tomado como fundamento da decisao, sem ouvida doscontraditores. (p.238). OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro. A garantia docontraditorio. In: Do formalismo no processo civil. 2a Ed. Sao Paulo: Saraiva,2003.[4] Art.10. Em qualquer grau de jurisdicao, o orgao jurisdicional nao pode decidir combase em fundamento a respeito do qual nao se tenha oportunizado manifestacaodas partes, ainda que se trate de materia apreciavel de oficio.[5] Art. 499. Sao elementos essenciais da sentenca:I o relatorio, que contera os nomes das partes, aidentificacao do caso, com a suma do pedido e da contestacao, bem como oregistro das principais ocorrencias havidas no andamento do processo;II os fundamentos, em que o juiz analisara as questoesde fato e de direito;III o dispositivo, em que o juiz resolvera as questoesprincipais que as partes lhe submeterem.Paragrafo 1o Nao se considera fundamentada qualquerdecisao judicial, seja ela interlocutoria, sentenca ou acordao, que:I se limitar a indicacao, a reproducao ou a parafrasede ato normativo, sem explicar sua relacao com a causa ou