APLICADA AO SETOR PUBLICOValor da reavaliacao ou valor da reducao do ativo a valor recuperavel: a diferenca entre ovalor liquido contabil do bem e o valor de mercado ou de consenso, com base em laudotecnico.Valor de aquisicao: a soma do preco de compra de um bem com os gastos suportados diretaou indiretamente para coloca-lo em condicao de uso.Valor de mercado ou valor justo (fair value): o valor pelo qual um ativo pode serintercambiado ou um passivo pode ser liquidado entre partes interessadas que atuam emcondicoes independentes e isentas ou conhecedoras do mercado.Valor bruto contabil: o valor do bem registrado na contabilidade, em uma determinada data,sem a deducao da correspondente depreciacao, amortizacao ou exaustao acumulada.Valor liquido contabil: o valor do bem registrado na contabilidade, em determinada data,deduzido da correspondente depreciacao, amortizacao ou exaustao acumulada.Valor realizavel liquido: a quantia que a entidade do setor publico espera obter com aalienacao ou a utilizacao de itens de inventario quando deduzidos os gastos estimados paraseu acabamento, alienacao ou utilizacao.Valor recuperavel: o valor de mercado de um ativo menos o custo para a sua alienacao, ou ovalor que a entidade do setor publico espera recuperar pelo uso futuro desse ativo nas suasoperacoes, o que for maior.Avaliacao e mensuracao3. A avaliacao e a mensuracao dos elementos patrimoniais nas entidades do setor publicoobedecem aos criterios relacionados nos itens 4 a 35 desta Norma.Disponibilidades4. As disponibilidades sao mensuradas ou avaliadas pelo valor original, feita a conversao,quando em moeda estrangeira, a taxa de cambio vigente na data do Balanco Patrimonial.5. As aplicacoes financeiras de liquidez imediata sao mensuradas ou avaliadas pelo valororiginal, atualizadas ate a data do Balanco Patrimonial.6. As atualizacoes apuradas sao contabilizadas em contas de resultado.Creditos e dividas7. Os direitos, os titulos de creditos e as obrigacoes sao mensurados ou avaliados pelo valororiginal, feita a conversao, quando em moeda estrangeira, a taxa de cambio vigente na data doBalanco Patrimonial.8. Os riscos de recebimento de dividas sao reconhecidos em conta de ajuste, a qual sera reduzidaou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram.9. Os direitos, os titulos de credito e as obrigacoes prefixados sao ajustados a valor presente.10. Os direitos, os titulos de credito e as obrigacoes pos-fixadas sao ajustados considerando-setodos os encargos incorridos ate a data de encerramento do balanco.11. As provisoes sao constituidas com base em estimativas pelos provaveis valores de realizacaopara os ativos e de reconhecimento para os passivos.42CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO12. As atualizacoes e os ajustes apurados sao contabilizados em contas de resultado.Estoques13. Os estoques sao mensurados ou avaliados com base no valor de aquisicao ou no valor deproducao ou de construcao.14. Os gastos de distribuicao, de administracao geral e financeiros sao considerados comodespesas do periodo em que ocorrerem.15. Se o valor de aquisicao, de producao ou de construcao for superior ao valor de mercado, deveser adotado o valor de mercado.16. O metodo para mensuracao e avaliacao das saidas dos estoques e o custo medio ponderado.17. Quando houver deterioracao fisica parcial, obsolescencia, bem como outros fatores analogos,deve ser utilizado o valor de mercado.18. Os residuos e os refugos devem ser mensurados, na falta