RESOLUCAO No 23.467, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.Da nova redacao ao caput do art. 14 da Resolucao no 22.685, de 13 de dezembro de 2007, que estabelece normas para cessao de urnas e sistema de votacao especifico, por emprestimo, em eleicoes parametrizadas.RESOLUCAO No 23.466, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.Dispoe sobre a fixacao de prazo limite para o envio do movimento RAE/ASE para processamento no Tribunal Superior Eleitoral, em razao da realizacao das eleicoes municipais de 2016, estabelece orientacoes e medidas assecuratorias do exercicio do voto, nas situacoes que especifica, e da outras providencias.RESOLUCAO No 23.465, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.Disciplina a criacao, organizacao, fusao, incorporacao e extincao de partidos politicos.RESOLUCAO No 23.464, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.Regulamenta o disposto no Titulo III da Lei no 9.096, de 19 de setembro de 1995 Das Financas e Contabilidade dos Partidos.RESOLUCAO No 23.463, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.Dispoe sobre a arrecadacao e os gastos de recursos por partidos politicos e candidatos e sobre a prestacao de contas nas eleicoes de 2016.RESOLUCAO No 23.462, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.Dispoe sobre representacoes, reclamacoes e pedidos de resposta previstos na Lei no 9.504/1997 para as eleicoes de 2016.RESOLUCAO No 23.461, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.Dispoe sobre a instalacao de secoes eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internacao de adolescentes nas eleicoes de 2016 e da outras providencias.RESOLUCAO No 23.460, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.Estabelece o Calendario da Transparencia para as eleicoes de 2016, dispondo sobre a publicidade dos atos relacionados a fiscalizacao do sistema de votacao eletronica e a auditoria de funcionamento das urnas eletronicas por meio de votacao paralela.RESOLUCAO No 23.459, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.Dispoe sobre os limites de gastos para os cargos de vereador e de prefeito nas eleicoes municipais de 2016.RESOLUCAO No 23.458, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.Dispoe sobre a cerimonia de assinatura digital e fiscalizacao do sistema eletronico de votacao, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletronicas por meio de votacao paralela e dos procedimentos de seguranca dos dados dos sistemas eleitorais para o pleito de 2016.RESOLUCAO No 23.457, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.Dispoe sobre propaganda eleitoral, utilizacao e geracao do horario gratuito e condutas ilicitas em campanha eleitoral nas eleicoes de 2016.RESOLUCAO No 23.456, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.Dispoe sobre os atos preparatorios para as eleicoes de 2016.RESOLUCAO No 23.455, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.Dispoe sobre a escolha e o registro dos candidatos nas eleicoes de 2016.RESOLUCAO No 23.454, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.Altera a Resolucao no 23.450/2015, que dispoe sobre o Calendario Eleitoral (Eleicoes de 2016).RESOLUCAO No 23.453, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.Dispoe sobre pesquisas eleitorais para o pleito de 2016.RESOLUCAO No 23.452, DE 1o DE DEZEMBRO DE 2015.Acresce paragrafos aos arts. 1o e 3o da Resolucao no 23.418, de 16 de dezembro de 2014, que regulamenta a convocacao de Magistrados no ambito do Tribunal Superior Eleitoral.RESOLUCAO No 23.451, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.Dispoe sobre os modelos de lacres para urnas, etiquetas de seguranca e envelopes com