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Manifesto: Dallari e Bandeira repudiam BarbosaE o futuro do Estado de Direito ? a foto, ministros chegam para sessao solene no Supremo Os outros ministros do Supremo nao vao fazer nada diante de uma violacao que so o desejo do espetaculo justifica? E o futuro do estado de Direito ?O Conversa Afiada reproduz manifesto que tem os juristas Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello entre os signatarios:A decisao do presidente do Supremo Tribunal Federal de mandar prender os reus da Acao Penal 470 no dia da proclamacao da Republica expoe claro acodamento e ilegalidade. Mais uma vez, prevaleceu o objetivo de fazer do julgamento o exemplo no combate a corrupcao.Sem qualquer razao meramente defensavel, organizou-se um desfile aereo, custeado com dinheiro publico e com forte apelo midiatico, para levar todos os reus a Brasilia. Nao faz sentido transferir para o regime fechado, no presidio da Papuda, reus que deveriam iniciar o cumprimento das penas ja no semiaberto em seus estados de origem. So o desejo pelo espetaculo justifica.Tal medida, tomada monocraticamente pelo ministro relator Joaquim Barbosa, nos causa profunda preocupacao e constitui mais um lamentavel capitulo de excecao em um julgamento marcado por serias violacoes de garantias constitucionais.A imprecisao e a fragilidade juridica dos mandados expedidos em pleno feriado da Republica, sem definicao do regime prisional a que cada reu teria direito, nao condizem com a envergadura da Suprema Corte brasileira.A pressa de Joaquim Barbosa levou ainda a um inaceitavel descompasso de informacao entre a Vara de Execucao Penal do Distrito Federal e a Policia Federal, responsavel pelo cumprimento dos mandados.O presidente do STF fez os pedidos de prisao, mas so expediu as cartas de sentenca, que deveriam orientar o juiz responsavel pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito a Lei de Execucoes Penais que lanca duvidas sobre o preparo ou a boa fe de Joaquim Barbosa na conducao do processo.Um erro inadmissivel que compromete a imagem e reputacao do Supremo Tribunal Federal e ja provoca reacoes da sociedade e meio juridico. O STF precisa reagir para nao se tornar refem de seu presidente.A verdade inegavel e que todos foram presos em regime fechado antes do transito em julgado para todos os crimes a que respondem perante o tribunal. Mesmo os reus que deveriam cumprir pena em regime semiaberto foram encarcerados, com plena restricao de liberdade, sem que o STF justifique a incoerencia entre a decisao de fatiar o cumprimento das penas e a situacao em que os reus hoje se encontram.Mais que uma violacao de garantia, o caso do ex-presidente do PT Jose Genoino e dramatico diante de seu grave estado de saude. Traduz quanto o apelo por uma solucao midiatica pode se sobrepor ao bom senso da Justica e ao respeito a integridade humana.Tais desdobramentos maculam qualquer proposito de fazer da execucao penal do julgamento do mensalao o exemplo maior do combate a corrupcao. Tornam tambem temeraria a decisao majoritaria dos ministros da Corte de fatiar o cumprimento das penas, mandando prender agora mesmo aqueles reus que ainda tem direito a embargos
membro do diretorio nacional PT/RS e deputado estadual/RS- Rogerio Cruz secretario estadual de Juventude PT/SP- Romenio Pereira - membro do diretorio nacional PT/MG- Rosana Ramos - PT/SP- Selma Rocha - diretora da Escola Nacional de Formacao do PT- Silbene Santana de Oliveira - PT/MT- Sonia Braga - comissao executiva nacional do PT, ex-presidente do PT no Ceara- Tiago Soares - PT/SP- Valter Pomar membro do Diretorio Nacional do PT/SP- Vilson Oliveira - membro do diretorio nacional PT/SP- Virgilio Guimaraes - membro do diretorio nacional PT/MG- Vivian Farias secretaria de comunicacao PT/PE- Willian Cesar Sampaio - presidente estadual do PT/MT- Zeca Dirceu deputado federal PT/PR- Zezeu Ribeiro deputado estadual do PT/BA Apoios da sociedade civil - Rioco Kayano- Miruna Genoino- Ronan Genoino- Mariana Genoino- Altamiro Borges jornalista- Andrea do Rocio Caldas diretora do setor de educacao/UFPR- Emir Sader sociologo e professor universitario/UERJ- Eric Nepomuceno escritor- Fernando Morais escritor- Fernando Nogueira da Costa economista e professor universitario- Galeno Amorim escritor e gestor cultural- Glauber Piva sociologo e ex-diretor da Ancine- Gege vice-presidente nacional da CMP (Central de Movimentos Populares)- Giuseppe Cocco professor universitario/UFRJ- Henrique Cairus professor universitario/UFRJ- Hildegard Angel - jornalista- Ivana Bentes professora universitaria/UFRJ- Izaias Almada filosofo- Joao Sicsu economista e professor universitario/UFRJ- Jose do Nascimento Junior antropologo e gestor cultural- Laurindo Lalo Leal Filho jornalista e professor universitario- Luiz Carlos Barreto cineasta- Lucy Barreto produtora cultural- Maria Victoria de Mesquita Benevides sociologa e professora universitaria/USP- Marilena Chaui filosofa e professora universitaria/USP- Tatiana Ribeiro professora universitaria/UFRJ- Venicio de Lima jornalista e professor universitario/UNB- Xico Chaves artista plastico- Wanderley Guilherme dos Santos professor titular de teoria politica (aposentado da UFRJ).
A direita que nao mostra a cara contra a esquerda que ficava muda 2 de setembro de 2013 | 09:08 Cumprindo seu papel de Facebook da direita, o site da Folha assume a campanha de convocacao da agora enfraquecida Operacao Sete de Setembro, a tal onda de manifestacoes que se planeja para o proximo sabado.Em boa parte porque a midia, que as promovia, esta dividida agora.Mas que ninguem se iluda, elas vao ocorrer, porque a esta altura ha grupos com ousadia e meios para faze-lo e vao encontrar um ambiente onde nao recebem enfrentamento politico-ideologico e se valem da mais que justa insatisfacao da populacao com o atraso e as distorcoes da vida politica brasileira para levar agua ao moinho da direita brasileira.Ate porque estes grupos nao a direita real, mas apenas seus instrumentos incientes, muitas vezes de desestabilizacao de um governo progressista, no lugar do qual pretendem colocar nao sabem bem o que, embora os acontecimentos no Egito devessem ter mostrado que as roupas pretas e toucas ninja que sobem ao poder nao sao exatamente os black blocs.Mas, se os anonymous nao sao a direita real, o contrario e real: procure um reacionario no Brasil e encontrara um simpatizante dos anonymous, gostem disso eles ou nao.O apolitico, ha tempos e assim, e sempre de direita, porque a ausencia de polemica e a manutencao do status quo.Nao se exija tanta lucidez, porem, de uma juventude a qual deixamos de dar referencias politicas e ideologicas, a qual desacostumamos de manifestacoes publicas, a quem legamos a ideia de que a associacao sindical, estudantil, partidaria se resume na obtencao de favores e posicoes. Excecoes raras e honrosas, como o MST, quem pode honestamente dizer que isso nao se passou?Quantas vezes nos iludimos achando que uma gestao tecnica e republicana (jamais pensei que ia ter problemas em ouvir essa palavra, que tanto amo) e que o simples e inegavel sucesso da administracao do pais bastaria para manter a hegemonia conquistada depois de quase 40 anos de governos de direita?Deixamos de nos identificar, de revelar o que somos, de apontar-lhes o dedo e acusa-los pelo atraso, pela pobreza e pela dependencia deste pais.Encaixotamo-nos no discurso da eficiencia, da governabilidade, e deixamos de lado o do desejo, do sonho, da busca, esquecido que somos materia e sonho, barriga e mente, presente e futuro.O tempo faz a vida pender para os primeiros e a e tender a abandonar os segundos.Essa forca e a morte e a morte so nao nos alcanca se a desafiamos.Na politica, isso e tao verdade quanto na existencia individual. Passamos por isso ao final do primeiro governo Lula, quando achamos que a imensa empatia que se construiu com a sua eleicao bastaria para reconduzi-lo. Fomos as pressas, correndo, buscar no amor ao progresso do Brasil e no horror as privatizacoes criminosas de Fernando Henrique a tabua que nos salvou do naufragio eleitoral.De alguma forma, no Governo Dilma, este erro repetiu-se.Gerente, faxina, gestao...Bonito, caimos nas gracas de uma midia simpatica, que exaltava a figura presidencial enquanto minava as forcas que lhe davam sustentacao politica. Nao fosse
o carater e a solidez ideologica de Dilma Rousseff, quao perto estariamos de uma traicao politica, nao e?Mesmo assim, deixamo-nos cair na rotina e fugimos da polemica. A comunicacao do governo nao e politica, e institucional e republicana (estao vendo porque a palavra me arrepia?).Mas, vejam que maravilha e a forca do povo, basta um pequeno episodio, uma situacao que marque claramente onde estamos e o que queremos para que ela se acenda e ilumine os caminhos.Este episodio dos medicos, num instante, repartiu os campos com uma clareza que todos puderam, sem dificuldade, entender. O conservadorismo elitista, excludente, que pensa este pais para si e nao para o seu povo desnudou-se, estrilou e, afinal, submergiu em gaguejos e desculpas eticas e tecnicas e foi varrido com todos os seus senoes para o lugar desprezivel que merece.Porque a direita brasileira, quando se lhe mostra a cara, vemo-la como ela e: monstruosa, disforme, encarquilhada, mesmo quando se exime de roupas brancas e personagens jovens.Sua face e horrenda e sua causa, desumana.Natural, portanto, que se mascare.Mas nos voltaremos a mudez?Ilustracao: Vitor Teixeira Por: Fernando Brito
Dias e o STF: a pressao perdeuFantasia da Direita: as cadeias agora (com a degola do Dirceu) serao divididas entre pobres e ricos ... Singela homenagem do amigo navegante Marcio Palma, de SalvadorO Conversa Afiada reproduz a abertura da Rosa dos Ventos, a imperdivel secao de Mauricio Dias, na Carta Capital, onde o Mino, essa semana, se debulha em lagrimas pelas atrizes globais:A midia perdeu O resultado da votacao dos embargos infringentes, com resultado apertado, expressa a derrota da imprensa que sempre tentou pautar o julgamento.Valendo-se de espaco farto na imprensa, os arautos do apocalipse do Supremo Tribunal Federal, o fim da credibilidade da corte, quebraram a cara. Anunciaram que, vitoriosa a aceitacao dos embargos divergentes beneficas a 11 reus da Acao Penal 470, a Justica estaria desmoralizada perante a opiniao publica. A decisao sobre a inclusao dos embargos chegou a uma dramatica situacao de empate: cinco juizes contra e cinco a favor dos embargos. O ministro Celso Mello estava com o voto de desempate. Indicado no governo Sarney, ele e o mais antigo ministro da corte.Sem nenhum constrangimento, o ministro Marco Aurelio Mello, que votou contra o uso desse recurso, botou a faca no pescoco do decano e alertou publicamente: As pessoas podem ficar decepcionadas, e isso pode levar a atos. E, de fato, levou. No dia decisao um braco do que os jornais consideram opiniao publica chegou as portas do STF. Houve tentativas de bombardear o predio com fatias de pizza, gritando palavras de ordem contra a possivel aceitacao do embargo. Visto pela TV fica a desconfianca de que havia mais pizza do que manifestantes. A imprensa nao deu destaque. Os manifestantes nao sairam na foto. Nao era aquela multidao esperada e cultivada no imaginario de alguns. A imprensa, como nunca antes em qualquer pais do mundo, tentou pautar o um julgamento na Justica. Nos Estados Unidos ha pelo menos um caso que, por essa razao, levou o juiz a anular o julgamento.Mas e possivel tirar dai uma licao. Pressionar o Supremo Tribunal Federal, como fez a midia, pode ser o comeco de um processo capaz de criar instabilidade juridica. Nesse episodio a pressao perdeu. Uma derrota com placar apertado. Com decisoes desmedidas, estimulada pela atencao espetaculosa da imprensa, o julgamento do chamado mensalao sempre esteve um tom acima do objetivo natural de fazer justica, de punir os envolvidos nos delitos cometidos. Ha 25 reus condenados com penas que variam de dois a quarenta anos. Por que tanta resistencia com os embargos infringentes que poderao somente alterar, para menos, algumas penas? Nao se pode dizer que a Justica deixou de cumprir seu papel em funcao da cor do colarinho dos reus. Nao so cumpriu como exagerou.E nesse ponto que se ve o outro lado da Acao Penal 470: a face politica que, a partir de certo ponto, transformou o mensalao em julgamento de excecao. Construiram, sem constrangimentos, pontes, escadas e abriram trilhas imaginarias, fosse o que fosse, para punir aqueles reus com notoria exacerbacao, como anotou o ministro Teori Zavaski. O mensalao foi uma rara oportunidade da direita de tentar
provar que no Brasil os privilegiados tambem sao punidos quando erram. Quem quiser que se embale nessa fantasia. Ela insinua que, a partir de agora, as celas das cadeias vao ser divididas por pobres e ricos, pretos e brancos. Clique aqui para ler Janot esculacha Gurgel, que Collor chama de Prevaricador
DOCUMENTO: GLOBO PAGAVA BV a ValeriodantasQuer dizer que o dinheiro era publico ... Cafezinho ataca de novo !!! Saiu no Cafezinho, de Miguel do Rosario:Bomba! O contrato da Globo com Marcos Valerio! Nota fiscal da Rede Globo com o carimbo de conferencia da DNA.Abaixo materia publicada ha pouco no blog Megacidadania.O contrato sigiloso confirma que a Globo pagava a DNA de Marcos Valerio o BV, o Bonus de Volume, que nunca poderia ser considerado dinheiro publico e muito menos ter sido desviado, pois se trata de uma relacao particular entre duas empresas privadas, a Rede Globo e a DNA. No entanto o STF condenou Pizzolato por este crime.CONTRATO SIGILOSO ENTRE A REDE GLOBO E A DNA DE MARCOS VALERIOOs valores pactuados pertenciam EXCLUSIVAMENTE a DNA e era VEDADO repassar qualquer quantia oriunda deste contrato ao Banco do Brasil. No item GESTAO (ao final da pagina) esta bem definido que foi a propria Rede Globo quem instituiu o PROGRAMA (= bonus de volume). A integra deste contrato esta na AP 470 no STF conforme os carimbos nas imagens comprovam. Fica obvio que se trata de relacao estritamente PRIVADA entre a Rede Globo e a DNA, como de resto qualquer valor que PARTICULARES do segmento publicitario por extensao pactuem como BV, o bonus de volume, por exemplo agendas, brindes e etc. Grito dos Excluidos 2013 tem juventude como tema este ano O 19o Grito dos Excluidos tera como tema este ano a exclusao dos jovens. Com o lema Juventude que Ousa Lutar Constroi Projeto Popular, os movimentos sociais e as pastorais promoverao varios atos em todo o Pais no dia 7 de setembro, quando se comemora o Dia da Independencia, para chamar a atencao para os problemas que enfrentam os jovens brasileiros, principalmente os que vivem nas periferias.Cartaz do Grito dos Excluidos 2013/divulgacao"A juventude, ao mesmo tempo em que e sinal de esperanca e potencial de criatividade, e a mais excluida da sociedade, seja por conta do trabalho ou da violencia", disse Marcelo Naves, membro do Instituto Paulista de Juventude.Segundo Naves, nos ultimos anos o Brasil tem avancado no mundo do trabalho, mas nao o suficiente para incluir os jovens. "Dos desempregados (do Pais), metade sao jovens. E, dos que estao empregados, ha uma quantidade enorme em condicoes precarias, principalmente no mercado informal", disse Naves.Os jovens, de acordo com ele, tambem estao excluidos da educacao, principalmente nas universidades publicas e federais, apesar do governo ter criado programas de inclusao, tal como o Programa Universidade para Todos (Prouni). "E, por ultimo, ha ainda a questao da violencia e do exterminio. Estamos, de fato, assistindo ao genocidio da juventude negra. A gente registra cerca de 50 mil homicidios por ano e, desse total, em mais de 40% das vitimas sao jovens", disse ele.Sao PauloNa capital paulista, o ato tera inicio as 8h com uma missa que sera celebrada na Catedral da Se, na regiao central. Depois, havera um ato politico a partir das 9h, na frente da catedral, com a participacao de sindicatos, movimentos sociais, pastorais sociais e partidos politicos.Em seguida, os manifestantes sairao em caminhada
da Praca da Se ate o Parque da Independencia, no Ipiranga, local onde D. Pedro I declarou o Brasil independente de Portugal, em 1822. "La, em frente ao Monumento (da Independencia), faremos o contraponto do grito de independencia com o grito dos excluidos."No mesmo dia, havera tambem um ato na cidade de Aparecida, interior paulista. "O grito comeca a partir das 6h, com a romaria dos trabalhadores", disse Liciane Andrioli, militante do Movimento dos Ameacados por Barragens (Moab).Ja no dia 5 de setembro havera o pre-grito, com inicio as 8h, na avenida Paulista. "O pre-grito tem um carater de preparacao para o dia 7 de setembro. Em Sao Paulo, estamos organizando um pre-grito com concentracao das acoes na avenida Paulista e um dos temas principais e a denuncia do modelo energetico implantado em nosso pais. Uma das pautas e o direito dos atingidos por barragens", disse Liciane. Segundo ela, ha hoje no Pais mais de 2,2 mil barragens, "que expulsaram mais de um milhao de pessoas". "E, desse total, mais de 70% nao tiveram o reconhecimento de seus direitos", disse Liciane.O Grito dos Excluidos foi criado em 1994, mas o primeiro evento so ocorreu em setembro de 1995. Ele e organizado pela Pastoral Social da Confederacao Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e tem apoio do Movimento dos Ameacados por Barragens (Moab) e pelo Movimento Nacional dos Moradores de Rua, entre outros. Mais informacoes e o cartaz com o tema do Grito deste ano podem ser encontrados em www.gritodosexcluidos.org.
Ex-funcionaria da Receita Federal que sumiu com processos contra a TV Globo e condenada a prisaoCristina MeinickA Justica Federal condenou a prisao uma ex-funcionaria da Receita Federal por crimes contra o fisco envolvendo quatro empresas: Forjas Brasileiras, Mundial Produtos de Consumo, P&P Porciuncula e TV Globo.Denunciada em 2007 pelo Ministerio Publico Federal (MPF) no Rio de Janeiro, Cristina Maris Meinick Ribeiro chegou a ser presa preventivamente naquele ano para evitar riscos as investigacoes.Solta em setembro de 2007, foi exonerada de seu cargo. O julgamento ocorreu em junho deste ano pelo juiz da 3a Vara Criminal Federal, que a condenou a quatros anos e 11 meses de prisao, alem de multa.Ribeiro recorreu da decisao. Segue em liberdade ate novo julgamento, ainda sem data marcada.A ex-funcionaria da Receita foi acusada de ter desaparecido com tres volumes dos processos de autuacao contra a TV Globo da delegacia da Receita em Ipanema, em janeiro de 2007.A emissora foi multada, em outubro de 2006, em R$ 615 milhoes por supostas irregularidades na compra de direitos de transmissao da Copa de 2002. Segundo os fiscais, a emissora fez manobras para nao pagar R$ 183 milhoes em Imposto de Renda.Ainda segundo o MPF, Cristina Maris Meinick foi filmada, as 15h14 de 2 de janeiro, entrando com uma bolsa vazia na sala onde estavam os processos. Ao sair, as 17h17, carregava duas bolsas com volumes.CREDITO FALSOA condenacao de Cristina Maris Meinick tambem se deve a suposto favorecimento a mais empresas.Em 2005, a Forjas Brasileiras recebeu R$ 4,2 milhoes em creditos tributarios gerados falsamente no sistema da Receita. Com isso, a empresa poderia compensar debitos com o fisco, em vez de paga-los.A compensacao foi "parcelada" em quatro vezes. O primeiro credito foi lancado em 31 de agosto de 2005, mesmo dia em que a servidora, segundo o MPF, inseriu os dados no sistema. Os demais, programados para setembro.Em janeiro de 2006, a ex-servidora teria adulterado o endereco da empresa P&P Porciuncula para dificultar as notificacoes do fisco a companhia, que estava respondendo a um processo.Em abril, foi a vez de a Mundial S.A. Produtos de Consumo ter creditos tributarios lancados em seu nome.Segundo a Justica, "nao consta da denuncia que a re tenha se locupletado economicamente dos atos criminosos por ela levados a cabo".O MPF pediu a quebra do sigilo de Cristina Maris Meinick, mas a Justica negou, porque nao havia na acusacao indicios de que ela obteve ganhos.A Folha apurou que a ex-funcionaria responde por ao menos outras dez denuncias do Ministerio Publico Federal. Ela aparece ligada a supostas fraudes envolvendo mais de 70 empresas. A Globo e o Velho do Restelo. Dilma enfrenta a criseQuem espalhou que ia ter apagao ? A Globo ! Compartilhe foto, o Velho do Restelo ou o Ataulfo Merval (*)Saiu no Valor:Inflacao e contas publicas estao sob controle, declara DilmaBRASILIA - A presidente Dilma Rousseff aproveitou seu discurso de lancamento do programa Minha Casa Melhor para reafirmar o compromisso do governo com o controle da inflacao e da politica fiscal do pais. A declaracao da presidente acontece em momento em que o mercado financeiro
questiona a reducao das metas de superavit primario, o dolar sobe e o Banco Central tem de elevar juros.E muito importante que Brasil tenha visao de futuro condizente com situacao real em que vive. A situacao do Brasil e de inflacao e contas publicas sob controle, afirmou Dilma em seu discurso.Nao ha a menor hipotese de meu governo nao ter politica de controle e combate a inflacao. Todos que apostam nisso sao os mesmos que no inicio deste ano apostaram que teriamos problema serio de fornecimento de energia no pais, acrescentou a presidente fazendo mencao as especulacoes feitas sobre o risco de um apagao energetico no pais.Dilma classificou esse episodio como uma leviandade politica. Leviandade politica e grave porque nao afeta pessoas, mas um pais, afirmou a presidente, destacando que a especulacao sobre o risco de apagao saiu dos jornais, porque nao era real.(Thiago Resende, Bruno Peres, Leandra Peres | Valor)Clique aqui para ler Globo constroi uma Primavera Arabe, que emprega a mesma tecnologia: nacionalizar uma crise local.E aqui para ler Kirchner e Pinochet: ruralistas querem atear fogo as estradas.Em tempo: saiu no Estadao. http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,dilma-diz-que-inflacao-e-contas-publicas-estao-sob-controle,156357,0.htm(...)Velho do Restelo. Dilma comparou os criticos do governo ao personagem Velho do Restelo, criado por Luis de Camoes para o classico Os Lusiadas. Conhecido por seu pessimismo, o personagem ficava sentado as margens das praias e nao acreditava nas conquistas de Portugal durante as grandes navegacoes.Era um velho que ficava sentado na praia azarando, dizendo que as coisas nao iam dar certo e que aquilo era uma manifestacao de va gloria, ou seja, vaidade e impulso para o desconhecido e a derrota, afirmou.(...)(*) Ataulfo de Paiva foi o mais mediocre ate certa altura dos membros da Academia. A tal ponto que seu sucessor, o romancista Jose Lins do Rego quebrou a tradicao e espinafrou o antecessor, no discurso de posse http://www.academia.org.br/abl/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=12297&sid=256 . Dai, Merval merecer aqui o epiteto honroso de Ataulfo Merval de Paiva, por seus notorios meritos jornalisticos, estilisticos, e academicos, em suma. Registre-se, em sua homenagem, que os filhos de Roberto Marinho perceberam isso e nao o fizeram diretor de redacao nem do Globo nem da TV Globo. Ofereceram-lhe a Academia.E ao Mino Carta, ja que Merval e, provavelmente, o personagem principal de seu romance O Brasil.