Relator Joaquim Barbosa se expandiu em imputacoescompostas so de palavras; tem sido um comportamento reiteradoFoiuma das coincidencias de tipo raro, por sua oportunidade milimetrica epreciosa. Varias peculiaridades do julgamento no STF, ontem, foram antecedidospela manchete ao pe da pagina A6 da Folha de domingo, titulo de uma entrevistacom o eminente jurista alemao Claus Roxin: "Participacao no comando deesquema tem de ser provada".Osubtitulo realcava tratar-se de "um dos responsaveis por teoria citada nojulgamento do STF", o "dominio do fato". A expressao refere-seao conhecimento de uma ocorrencia, em principio criminosa, por alguem composicao de realce nas circunstancias do ocorrido. E um fator fundamental nacondenacao de Jose Dirceu, por ocupar o Gabinete Civil na epoca do esquemaValerio/PT.Asjornalistas Cristina Grillo e Denise Menchen perguntaram ao jurista alemao se"o dever de conhecer os atos de um subordinado nao implicacorresponsabilidade". Claus Roxin: "A posicao hierarquica naofundamenta, sob nenhuma circunstancia, o dominio do fato. O mero ter que sabernao basta". E citou, como exemplo, a condenacao do ex-presidente peruanoAlberto Fujimori, na qual a teoria do "dominio do fato" foi aplicadacom a exigencia de provas (existentes) do seu comprometimento nos crimes. Ateoria de Roxin foi adotada, entre outros, pelo Tribunal Penal Internacional.Tantona exposicao em que pediu a condenacao de Jose Dirceu como agora no caoticoarranjo de fixacao das penas, o relator Joaquim Barbosa se expandiu emimputacoes compostas so de palavras, sem provas. E, em muitos casos, sem sequera possibilidade de se serem encontradas. Tem sido o comportamento reiterado emrelacao a quase totalidade dos reus.Emum dos muitos exemplos que fundamentaram a definicao de pena, foi Jose Dirceuquem "negociou com os bancos os emprestimos". Se assim foi, e precisoreconsiderar a peca de acusacao e dispensar Marcos Valerio de boa parte dos 40anos a que esta condenado. A alternativa e impossivel: seria apresentar algumacomprovacao de que os emprestimos bancarios tiveram outro negociador -o que naoexistiu segundo a propria denuncia.Outroexemplo: a repetida acusacao de que Jose Dirceu pos "em risco o regimedemocratico". O regime nao sofreu risco algum, em tempo algum desde que oentao presidente Jose Sarney conseguiu neutralizar os saudosos infiltrados noMinisterio da Defesa, no Gabinete Militar e no SNI do seu governo. A atribuicaode tanto poder a Jose Dirceu seria ate risivel, pelo descontrole da deformacao,nao servisse para encaminhar os votos dos seguidores de Joaquim Barbosa.Maisum exemplo, so como atestado do metodo geral. Sobre Simone Vasconcelos foionerada com a acusacao de que "atuou intensamente", formula, alias,repetida de reu em reu. Era uma funcionaria da agencia de Marcos Valerio, porele mandada levar pacotes com dinheiro a varios dos tambem processados. Nao haprova de que soubesse o motivo real das entregas, mesmo admitindo desde a CPI,com seus depoimentos de sinceridade incomum no caso, suspeitar de motivoimoral. Passou de portadora eventual a membro de quadrilha e condenada nessacondicao.Ignorose alguem imaginou absolvicoes de acusados de mensalao. Nao faltam otimistas,nem mal informados. Mas ate entre os mais entusiastas de condenacoes crescem oreconhecimento critico do descriterio dominante, na decisao das condenacoes, eo mal-estar com o destempero do relator Joaquim Barbosa. Nada disso"tonifica" o Supremo, como disse ontem seu presidente Ayres Britto.Decepciona e deprecia-o -o que e pessimo para