A desmilitarizacao da Policia Militar (PM) dividiu a opiniao dos deputados durante audiencia publica da comissao especial destinada a estudar formas de unificacao das policias Civil e Militar.Lucio Bernardo Jr. / Camara dos DeputadosSubtenente Gonzaga: problema maior e a violencia que esta enraizada na sociedade como um todo A comissao reuniu-se nesta terca-feira (26) para ouvir a diretora da Escola Nacional dos Defensores Publicos, Fernanda Rudolfo. Para a defensora, a seguranca publica enfrenta varios problemas, mas o mais urgente a ser resolvido e desmilitarizar a policia."A PM e um resquicio muito criticado da ditadura militar. Isso sem tratar da policia, dos policiais militares, pessoalmente, isso nao pode se confundir, observou Fernanda. Mas e algo que nao e concebivel num estado democratico de direito. Ate porque se tem um treinamento militar para lidar com civis, para enfrentar questoes ligadas ao povo com um treinamento com uma visao de guerra."Violencia enraizadaJa o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) defende que o problema da PM nao e a militarizacao porque, segundo ele, as outras policias tem hierarquias semelhantes. Para ele, o maior problema e a violencia que esta enraizada na sociedade como um todo."Se tirar a Policia Militar da rua, hoje, e colocar a Policia Civil, colocar a Guarda Municipal, com esse nivel de violencia, com essa estrutura de violencia que nos temos, e de seguranca que o Estado dispoe, quem estiver la nessa realidade vai ter que enfrentar o confronto, e o risco da morte vai ser iminente tanto da letalidade cometida pelo policial e quando ele e vitima. Entao nos temos um realidade em que essa letalidade nao esta associada exclusivamente a questao dessa formacao militarizada", ressaltou o parlamentar.Desmilitarizacao necessariaLucio Bernardo Jr. / Camara dos DeputadosDelegado Edson Moreira: a forca policial tem que ser desmilitarizada mesmo. Uma forca policial do Estado, sem gradacoes, sem postos O presidente da comissao, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), acredita que a desmilitarizacao das policias e necessaria, mas deve ser feita de forma gradual, sem prejuizo para a carreira dos policiais."A forca policial tem que ser desmilitarizada mesmo. Uma forca policial do Estado, sem gradacoes, sem postos. Entao a gente tem que verificar a melhor forma possivel de se mudar isso ai, sem muitos traumas, ate com um interregno para se adaptar melhor as forcas, inclusive ate com carreira unica se for o caso", defendeu.A unificacao das policias e a desmilitarizacao da Policia Militar sao temas que estao sendo discutidos desde 2009, quando foi apresentada uma Proposta de Emenda a Constituicao (PEC 430/09) que, desde entao, aguarda analise da Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania. Reportagem Karla AlessandraEdicao Newton Araujo 'Agencia Camara Noticias' (Clique para melhor visualizacao)Observacoes:1 - Adotado o precentual maximo para trienio e IHP em cada posto/graduacao para fins de ganhos finais.2 - Bases de Calculo:Gratificacoes/AtivoIHP ATIVO: 75 a 160 % sobre o soldo (Art. 18 da Lei 279/79)GRET ATIVO: 122,5 a 192,5% sobre o soldo (Art. 19 Lei 279/79)AUXILIO MORADIA: 107,5% sobre o soldo (Art. 4o da Lei 658/83 - NR da Lei 6.162/12)GTS (TRIENIO): INCIDE NAS 3 GRATIFICACOES ACIMA + SOLDOGratificacoes/Indenizacoes por AtividadeAUXILIO TRANSPORTE: