31/05 Danilo Macedo e Luana LourencoBrasilia - O governo vai disponibilizar R$ 18 bilhoes para credito de custeio e investimento a agricultura familiar na safra 2012/2013. O anuncio foi feito ontem (30) pelo ministro do Desenvolvimento Agrario, Pepe Vargas, em resposta a lista de reivindicacoes apresentada ha um mes pelos movimentos de trabalhadores rurais durante o Grito da Terra Brasil. O detalhamento dos recursos sera divulgado durante o anuncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que deve acontecer no fim de junho. As respostas do governo aos 138 itens de reivindicacoes foram apresentadas pela propria presidenta Dilma Rousseff em reuniao com representantes de entidades do campo liderados pela Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O ministro Vargas disse que, alem dos R$ 18 bilhoes do Plano Safra, mais R$ 4 bilhoes devem chegar aos agricultores familiares por meio de outros programas, como os de assistencia tecnica e aquisicao de alimentos. A presidenta Dilma disse que se forem necessarios mais recursos, vamos viabilizar mais, disse Vargas. Ele garantiu que R$ 706,5 milhoes para aquisicao de terras para assentamentos da reforma agraria este ano nao serao contingenciados e a presidenta Dilma determinou o descontingenciamento de R$ 300 milhoes para assistencia tecnica para pequenos produtores. Com a ultima medida, os recursos para a modalidade chegam a R$ 542 milhoes. O presidente da Contag, Alberto Broch, disse apos a reuniao que e preciso analisar as respostas para fazer um balanco geral das respostas recebidas do governo. Ele disse que os trabalhadores rurais sairam satisfeitos em parte com o que ouviram. Houveram avancos importantes principalmente nos custeios e investimentos e descontingenciamento da assistencia tecnica, mas outros pontos nao avancaram. Para a reforma agraria, so o descontingenciamento e pouco, disse Broch, explicando que os movimentos sociais ligados ao campo pediam pelo menos mais R$ 500 milhoes para desapropriacoes. O governo se comprometeu a aumentar o volume de credito habitacional para os assentamentos, que passarao a integrar o Programa Minha Casa, Minha Vida, que deve passar de R$ 15 mil para R$ 25 mil por habitacao. O pacote de medidas anunciado ontem tambem inclui ampliacao do teto do credito de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil por produtor e elevacao de recursos para o Pronaf Semiarido e para o Pronaf B, que atende agricultores de mais baixa renda Para os produtores do semiarido, o limite de credito, que hoje e R$ 12 mil, podera chegar a R$ 18 mil. Os agricultores do Pronaf B, que atualmente contam com ate R$ 7,5 mil, passarao a ter ate R$ 10 mil para custeio. Segundo o ministro Pepe Vargas, durante a reuniao a presidenta reforcou o tratamento diferenciado dado pelo governo a agricultura familiar dentro do Novo Codigo Florestal Brasileiro. Com os vetos e modificacoes ao codigo divulgados na segunda-feira (28), o governo criou condicoes especiais para os pequenos produtores, como exigencia de recompor em quantidade menor as areas de preservacao permanente (APPs), com a possibilidade de usar especies exoticas. "A presidenta trabalhou bastante essa questao do codigo florestal, reforcou a importancia da agricultura familiar na producao de