Relatorio alerta para riscos contra ativistas dos direitos humanos24 de outubro de 2011 21h54 A Federacao Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e a Organizacao Mundial Contra a Tortura (OMCT) denunciaram nesta segunda-feira o intenso assedio que muitos dos ativistas dos direitos humanos sofreram em 2011 pelo mundo. "As revolucoes de 2011 no mundo arabe lembram a comunidade internacional a urgencia de colocar os direitos humanos em sua agenda politica", destacam as entidades em seu relatorio anual, divulgado nesta segunda-feira.No documento de mais de 600 paginas, a FIDH e a OMCT pedem mais atencao "aos gritos de alerta feitos pelos defensores dos direitos humanos no mundo". Elas detalham as situacoes dos ativistas em favor dos direitos humanos em 70 paises, sejam eles militantes de ONGs, jornalistas, sindicalistas, advogados "ou simples cidadaos indignados pela injustica, arbitrariedade e horror".A presidente da FIDH, Souhayr Belhassen, disse que esses ativistas "estao mais ameacados do que nunca" e advertiu que a violencia continua na Siria, Libia e Iemen. "Na Africa, Oriente Medio, Europa, America e Asia sao punidos, presos e as vezes torturados".O documento aponta que, na America Latina, Africa e muitos paises da Asia, os defensores de direitos humanos "foram vitimas de ataques e punicao, e sofreram outro tipo de ameacas, que com frequencia ficaram impunes".Essas situacoes, diz o relatorio, afetam especialmente os defensores de comunidades vulneraveis ou marginalizadas, como povos indigenas que defendem seus direitos sobre a terra e seus recursos naturais."Na America Latina, por exemplo, os lideres de movimentos de camponeses, povos indigenas e afrodescendentes sao constantemente vitimas de ataques, especialmente apos protestar pacificamente contra varios projetos de exploracao de recursos naturais em seus territorios", assinala o documento.No que diz respeito a luta contra a impunidade, o documento ressalta que varios paises latino-americanos assumiram "posicoes ambiguas", persistindo os obstaculos para modificar as leis de anistias gerais que impedem investigar as graves violacoes dos direitos humanos cometidos por Governos ditatoriais.O Brasil e mencionado entre eles. Nesse sentido, o documento lembra que a Justica brasileira "negou-se em 2010 a modificar a Lei da Anistia vigente desde 1979".Outra das denuncias que afeta a America Latina e a referente a "criminalizacao do protesto social pacifico e a prisao arbitraria de manifestantes (Brasil, Chile, Colombia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Mexico, Nicaragua, Panama, Peru, Paraguai, Venezuela)".O relatorio critica ainda a discriminacao aberta na America Latina contra lesbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgeneros, que "muitas vezes sao violentamente atacados (Bolivia, Colombia, El Salvador, Honduras, Mexico, Peru), apesar de alguns avancos legislativos na Argentina, Brasil, El Salvador e Mexico".As entidades tambem denunciaram as situacoes de ativistas presos "por vagas acusacoes" na China, Ira e Siria, enquanto na Turquia, alguns foram julgados apos operacoes antiterroristas e permaneceram detidos durante longos periodos a espera da realizacao dos julgamentos correspondentes.Relatorio alerta para riscos contra ativistas dos direitos humanos noticias.terra.com.br Patria Mercedes Mirabal (27 de fevereiro de 1924 25 de novembro de 1960), Minerva Argentina Mirabal (12 de marco de 1926 25 de novembro de 1960) e Antonia Maria Teresa Mirabal (15 de outubro de 1936 25 de novembro de 1960) foram dominicanas que se