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nos ditames da CF e, conforme Resolucao no 05, de 2012 (DOU, de 16.2.2012), subscrita por seu Presidente Jose Sarney, suspendeu a vedacao da conversao da pena de prisao por pena restritiva de direitos!Veja a publicacao: Link2Eis o liberou geral!!!!Vale se perguntar, com que animo policiais (que possuem familia e...vida!) vao combater drogados e traficantes, se em poucos minutos o preso e solto e estara em seu bairro, a cumprir tal balela da pena alternativa?Que exemplo, dentro da sabida funcao preventiva da lei, as demais pessoas terao a ver que ao inves de trabalhar podem ganhar grana facil vendendo drogas e, caso sejam pegos, nao serao presos, bastando um cesta basica (basta guardar o lucro da venda para isso, mermao!) ou assinando um lista em uma escola ou forum?E o escracho total!E ai, ao tomar o cafe e me preparar para mais um dia de combate a criminalidade (diria se fosse um agente de historia em quadrinhos), vejo a mesma materia nos sites do Estado de S.Paulo e GloboONU elogia combate ao trafico no BrasilE nessa vida paralela a dos integrantes do Supremo Tribunal Federal, Congresso, ONU, Polianas, ONGs ditas humanistas, etc, milhares de maes, pais e filhos choram seus mortos (ou morto-vivos!), vitimas do chamado trafico privilegiado......e neo-rouseaunianos e neo-sofistas a dizerem que 'combater o trafico nao funcionou' e que 'a questao e de educacao'... simples assim!Valha!
Principio da dignidade do corrupto humanoOntem, apos terminar uma sessao do Tribunal do Juri, fui abordado por um estudante de Direito, o qual se encontrava indignado pelo fato do reu ter sido condenado a 13 anos de prisao, pelo assassinato de uma pessoa.Dizia que, com esse sistema de progressao de pena no Brasil, ninguem fica realmente preso, ja que passa para regimes semi-aberto e aberto e esses regimes todo mundo sabe que nao existem.Olhei para ele e, com certa admiracao, explanei que era bom ver que ali estava um estudante que nao caia nas balelas ditas por manuais de Direito, de que o sistema progressivo seria o sistema mais justo para ressocializacao, ja que significava, sim, uma falsa punicao e, pela evidencia de que o criminoso e posto em liberdade rapidamente, tambem falsa ressocializacao.Em outras palavras, no Brasil finge-se que se pune, ja que de nada adianta haver penas cominadas (ou seja, previstas no Codigo Penal e leis variadas), se a pena CONCRETA, aquela aplicada pelo juiz, e posta sempre no minimo legal e, ainda, ha esse tal sistema de progressao de 1/6 (um sexto), 2/5 (dois quintos), etc.Ao aumentar a indignacao do estudante com o sistema legislativo e juridico do pais, caimos no sempre impactante assunto da corrupcao, mormente pela enxurrada (sem o trocadilho com Cachoeira...) de denuncias que ja nao cabem nos meios de comunicacao.Talvez levado pelo sentimento gerado pela condenacao daquele reu, pelos sete jurados, pessoas comuns e variadas do povo, bradou o neofito: acho que no Brasil corrupto deveria ser julgado pelo povo, como aqui, no Tribunal do Juri!Ele, ainda empolgado, disse: ..e mais: corrupcao deveria ser crime hediondo!Apos alguns segundos...olhei para ele e disse:Olha, ja escrevi sobre o assunto, ainda que em forma superficial e aponto em tal texto algumas observacoes, as quais indico leitura:clicar em Juri popular para corruptos?Contudo, sem querer desanima-lo, quanto a sua ideia de corrupcao ser crime hediondo, olha so o que podera acontecer:Atualmente, os crimes de corrupcao, os quais em geral possuem penas ridiculos, possibilitam progressao apos cumprido 1/6 (um sexto) da pena.Sim, e uma palhacada e vergonha!No entanto, do jeito que esse pais e e, com a devida venia (no meio juridico ainda se fala venia?), lembrando que o Congresso Nacional, por meio de varios deputados e senadores que estao a responder por acoes de corrupcao, e quem devera aprovar ou nao uma mudanca legislativa, tenho como quase impossivel essa inovacao.Ademais, aparecerao os pseudojuristas de plantao, esses que sempre aparecem na TV para falar que alguma lei e inconstitucional e que Suas Excelencias, os criminosos, sao uns coitadinhos diante do principio da dignidade do bandido humano, etc, para dizer que corrupcao nao pode, a luz da Constituicao bla bla, ser considerado crime hediondo.E, na melhor das visoes, caso haja um cataclismo politico e ocorra a criacao legislativa de corrupcao vir a ser crime hediondo, havera, como ja ocorrera antes, uma decisao da Corte Suprema, a dizer que a lei e sim inconstitucional, pois viola a Constituicao e a dignidade do corrupto humano.Por fim, entenderao os doutores da Alta Corte que, nao
podendo tratar Joao diferente de Jose, em face do principio da igualdade do malandro humano, que por ser inconstitucional a determinacao de corrupcao ser crime hediondo, que todos os crimes assim considerados (como homicidio qualificado, etc), tambem permitam a progressao apos 1/6 (um sexto) da pena!Talvez tenha exagerado no banho de sinceridade...Mas, depois de chegar a minha sala, refletindo sobre aquela conversa, acredito que tenha mais sido, alem de um desabafo, a esperanca de que aquele jovem nao sofra tanto as dores que sofri como idealista, nao tendo a oportunidade de levar o mesmo banho de verdade durante a graduacao...
Desarmamento...dos motoristas assassinos?Saiu publicado no jornal O Estado de S.Paulo (link) que somente no ano de 2010, cerca de 35 mil pessoas foram 'mortas por armas de fogo' no Brasil.A fonte e do Ministerio da Saude, o qual aponta que referido instrumento seria responsavel por 70,5% dos casos de assassinatos no pais.Considerando bem o assunto, realmente nao ha como se refutar que a taxa de homicidios, praticados com arma de fogo, e estarrecedora e encontra semelhanca com indices de regioes em guerra civil.No entanto, lancada da forma como esta, a noticia chega a denotar que o instrumento arma de fogo seria o responsavel por mortes... como se pessoas nao fossem seus agentes, seus responsaveis, seus moveis!O ser humano, desde os primordios, tomado do atavismo que o segue, mesmo em linha evolutiva racional e social, sempre se valeu de instrumentos para a pratica de agressoes a seus semelhantes, desde as proprias maos, pedras, paus, lancas, flechas, facas, espadas, armas de fogo, bombas, etc.A arma de fogo, pela facilidade de conducao e manuseio, aliada a sua funcao natural de disparar, claramente se tornou o instrumento ideal para a lesividade almejada e, claramente, um dos mais efetivos meios para se matar alguem.Nesse ponto, eis as razoes das acaloradas discussoes acerca da aquisicao, posse e uso de arma de fogo, no que se convencionou chamar de campanha de desarmamento.Ja postei texto neste Blog acerca das nefastas consequencias de, em um pais de (in)seguranca publica e ausencia de policia e justica, com a bandidagem sendo mantida armada e consciente de que a populacao esta desarmada, o caos que ocorreria...Entao, o que trago, para reflexao e demonstracao, e a ausencia e desprezo, na mesma forca e intensidade, por parte dos orgaos publicos e governantes (por que? Pois e...), da mesma campanha e radicalizacao de medidas para o uso de automoveis, na pratica de mortes!Se e certo que muito se mata com armas de fogo no Brasil (35 mil pessoas), eis um dado do mesmo Ministerio da Saude (DATASUS):* em 2010, ate o mes de agosto (ou seja, sem contar setembro, outubro, novembro, dezembro), foram 40.610 mortes no transito!!!Assim, eis os numeros:Mortes por arma de fogo: 35 mil;Mortes no transito: 40 mil !!!!!E, nesse parametro, alguem ve campanha de desveiculamento?Quando alguem mata, usando uma arma de fogo, essa arma, segundo as regras do Codigo Penal, e perdida e levada a destruicao......e o veiculo de quem mata?O que ocorre?Tenho, infelizmente, em processos de homicidios dolosos (ou seja, as pessoas assumiram o risco de matar usando o carro, como em rachas/pegas, embriaguez reiterada, etc), visto o veiculo ser liberado em poucos dias, tao logo feita a pericia...O corpo da vitima nem saira do necroterio ou da UTI e o carro do assassino ja esta em sua casa ou na do irresponsavel proprietario que o cedeu para o inconsequente!Por que nao haver tambem o perdimento do veiculo?Matou dolosamente: perda do veiculo!Matou culposamente: possibilidade de perda do veiculo!E assim, por que nao pegar o valor da venda (que seria feita por leiloes publicos) e repassa-lo a vitima, para pagamento das despesas hospitalares ou
mesmo aos familiares do falecido, para gastos com funeral, danos morais, etc?Por que nao utilizar o valor da venda do veiculo, simplesmente para repasse ao setor de Saude Publica, ao inves de ficarem tentando criar ou aumentar impostos (CPMF, etc)?Bom, os dados estao ai e minhas propostas tambem.No ultimo juri que fiz, de um barbaro assassinato por briga de transito, que redundou na morte de uma crianca de 2 anos e tentativa em face de tres pessoas (uma tambem sendo crianca), os instrumentos do crime foram o veiculo e a arma de fogo.Com a condenacao, a arma foi mandada a destruicao; o veiculo...esta a rodar por algum lugar.E a defesa, em um momento de seu discurso, disse que o promotor (pois e...eu mesmo), deveria se candidatar a deputado ou senador, caso quisesse mudar a lei e nao muda-la oralmente..Bom, como nao pretendo mudar de funcao e tenho firmes conviccoes na nobre tarefa conferida aos promotores de justica, espero que tais ideias vinguem por meio de divulgacoes e pressoes......da populacao, das vitimas e familiares de tantos assassinatos......promovidos por meio de armas......movidas a alcool, gasolina ou diesel!
A IMPOSSIBILIDADE DE SER NEUTRO Mateus 12:30A figura de ajuntar e espalhar que Jesus emprega nesta frase podeprovir de dois panos de fundo. Pode referir-se a colheita, que naoparticipa da coleta do grao, o espalha e deixa que o leve o vento. Podefazer referencia aos pastores; quem nao ajuda a proteger o rebanho, oexpoe ao perigo; quem nao o reune o conduz as montanhas perigosas einospitas.Nesta frase penetrante Jesus estabelece a impossibilidade de alguempermanecer neutro. W. C. Allen escreve: "Nesta luta contra as fortalezasde Satanas so ha dois lados, com Jesus ou contra ele, recolher com Jesusou esparramar com Satanas." Podemos tomar uma analogia muitosimples. Podemos tomar esta frase e aplicar a nos mesmos e a Igreja. Senossa presenca nao fortalecer a Igreja, nossa ausencia a debilita. Naoha um ponto intermediario. Se um pais estiver em guerra, a nacao quepermanece neutra esta ajudando o inimigo ao negar a ajuda que poderiater brindado. Em todas as coisas deste mundo o homem deve escolherum lado. Abster-se de decidir a acao suspensa, nao e uma saida porque amera negacao de ajuda a um lado significa ajuda ao outro.Ha tres coisas que impulsionam um homem a procurar estaneutralidade impossivel.(1) A inercia da natureza humana. Ha muitos a respeito de quem sepode dizer que seu unico desejo e nao se incomodarem. Afastam-seautomaticamente de tudo o que os perturba, e ate escolher os incomoda.(2) A covardia natural da natureza humana. Mais de uma pessoarejeita o caminho de Cristo porque no fundo de seu coracao temeassumir a posicao que o cristianismo exige. O que esta na base de suarejeicao e a consideracao do que pensara e dira o resto das pessoas. Emseus ouvidos, a voz de seus vizinhos e mais forte que a voz de Deus.(3) A mera debilidade da natureza humana. A maior parte daspessoas prefere a seguranca a aventura, e quanto mais crescem em idademais se aferram a seguranca. Um desafio sempre implica uma aventura.Cristo se aproxima de nos com um desafio, e com muita frequenciapreferimos o conforto da inacao egoista a aventura da acao para Cristo.Esta frase de Cristo "Quem nao e comigo, e contra mim" apresenta-nos um problema, pois tanto Lucas como Marcos tem umadeclaracao que e o oposto desta: "Quem nao e contra nos, e por nos"(Marcos 9:40; Lucas 9:50). Mas estas duas frases nao sao taocontraditorias como parecem. Devemos assinalar que Jesus pronunciou asegunda frase quando seus discipulos se aproximaram para lhe dizer quetinham buscado deter um homem que expulsava demonios em nome deCristo, e tinham tentado impedir-lo, porque nao era um de seusdiscipulos. De maneira que se tem feito uma sugestao muito sabia."Quem nao e comigo, e contra mim" e uma prova que devemos nosaplicar a nos mesmos. Estou em realidade do lado do Senhor, ou trato depassar pela vida em um estado de covarde neutralidade? "Quem nao econtra nos, e por nos", e uma prova que devemos aplicar a outros. Souintolerante? Inclino-me a condenar a qualquer um que nao fala comminha teologia, que nao adora segundo minha liturgia e que naocompartilha minhas ideias? Limito o Reino de Deus aqueles que pensamcomo
eu? A afirmacao desta passagem e um desafio e uma prova quedevemos nos aplicar a nos mesmos; a declaracao de Marcos e Lucas euma afirmacao que devemos aplicar a outros. Porque sempre devemosnos julgar a nos mesmos de maneira estrita e a outros com tolerancia.
quaseao redor do menino. Na antiguidade, o menino tinha muitas probabilidades demorrer antes de comecar sua existencia. Qualquer pessoa que formula a pergunta:"O que tem feito o cristianismo pelo mundo?" ira perder em um debatecom um cristao. Nao ha na historia nada que se possa demonstrar em forma taoindiscutivel como o poder transformador do cristianismo e de Cristo na vida individuale na da sociedade.
SALVACAOELEITOSA doutrina biblica da ELEICAO ensina que Deus escolheu um numero definido de individuos para obter salvacao mediante a fe em Cristo. As identidades exatas dessas pessoas foram determinadas e sao inalteraveis. Deus elegeu tais individuos sem qualquer consideracao por suas decisoes, acoes e outras condicoes neles, mas a base de sua opcao foi somente seu querer. Ele as escolheu para a salvacao tao somente porque quis escolhe-los, e nao porque ele previu qualquer coisa que eles fossem decidir ou fazer.Ainda que eu va mais completamente discutir a doutrina da eleicao e responder a varias objecoes na presente secao, ja tenho estado explicando e defendendo a doutrina atraves deste livro, e todos os argumentos em apoio a absoluta soberania e a eleicao divinas que haviam aparecido nos capitulos anteriores tambem se aplicam a esta secao. Lembrando isso, a necessidade de repeticao sera reduzida.Nossa primeira passagem biblica vem de Romanos 9. Ainda que o Israel nacional fosse supostamente a nacao escolhida de Deus, a maioria de seu povo tinha rejeitado a Cristo, e assim foram tirados da salvacao. Isso significa que a promessa divina para com Israel havia falhado? Paulo resolve essa questao em sua carta aos romanos: Nao pensemos que a palavra de Deus falhou. Pois nem todos os descendentes de Israel sao Israel. Nem por serem descendentes de Abraao passaram todos a ser filhos de Abraao. Ao contrario: Por meio de Isaque a sua descendencia sera considerada. Noutras palavras, nao sao os filhos naturais que sao filhos de Deus, mas os filhos da promessa e que sao considerados descendencia de Abraao. Pois foi assim que a promessa foi feita: No tempo devido virei novamente, e Sara tera um filho. (Romanos 9.6-9)Ainda que Israel fosse a nacao escolhida por Deus, nem todos os israelitas de nascimento natural eram israelitas genuinos. Deus nunca fez a promessa de salvacao ao Israel nacional, mas somente aos verdadeiros descendentes de Abraao, que constituem o Israel espiritual. Quando seus adversarios alegavam ser descendentes de Abraao, Jesus respondia: Se voces fossem filhos de Abraao, fariam as obras queAbraao fez. Mas voces estao procurando matar-me, sendo que eu lhes falei a verdade que ouvi de Deus; Abraao nao agiu assim (Joao 8.38-40). Ainda que tais pessoas fossem descendentes naturais de Abraao, Jesus disse que eles nao eram de fato filhos dele, mas que tinham por pai o diabo (v. 44).Por outro lado, Paulo escreve: Se voces sao de Cristo, sao descendencia de Abraao e herdeiros segundo a promessa (Galatas 3.29). Aqueles que tem a fe de Abraao sao seus genuinos filhos (Romanos 4.16). A promessa divina foi feita aos descendentes espirituais de Abraao, nao aos naturais. Naturalmente, esses ultimos que creem em Cristo sao tambem seus descendentes espirituais e, assim, tambem herdeiros da promessa, mas herdeiros somente devido a sua heranca espiritual e nao a natural. Paulo entao cita o exemplo de Jaco e Esau:E esse nao foi o unico caso; tambem os filhos de Rebeca tiveram um mesmo pai, nosso pai Isaque. Todavia, antes que os gemeos nascessem ou fizessem qualquer coisa boa ou ma a fim de
que o proposito de Deus conforme a eleicao permanecesse, nao por obras, mas por aquele que chama foi dito a ela: O mais velho servira ao mais novo. Como esta escrito: Amei Jaco, mas rejeitei Esau. (Romanos 9.10-13)Ainda que tanto Jaco quanto Esau fossem descendentes naturais de Isaque, Deus os tratou diferentemente, ao favorecer o mais novo em detrimento do mais velho. Tal decisao nao foi baseada em qualquer coisa boa ou ma que tivessem feito, mas foi para que o proposito de Deus conforme a eleicao permanecesse. A escolha foi incondicional, significando que nao foi por obras, mas por aquele que chama. Jacofoi favorecido devido a soberana vontade de Deus, nao por algo que tivesse feito ou fosse fazer; a escolha divina foi completamente independentemente de qualquer condicao em Jaco. Como diz o versiculo 15: Terei misericordia de quem eu quiser ter misericordia e terei compaixao de quem eu quiser ter compaixao. O verso 16 expressa a condicao necessaria: Portanto, isso nao depende do desejo ou do esforcohumano, mas da misericordia de Deus. Paulo diz que Deus nos salvou por causa da sua propria determinacao e graca, nao devido a qualquer condicao que ele viu em nos, e ele nos deu essa graca salvifica desde os tempos eternos (2 Timoteo 1.9). Ele nos predestinou, escreve Paulo,conforme o bom proposito da sua vontade (Efesios 1.5), nao devido ao que ele soubesse que iriamos decidir ou fazer. Somos chamados de acordo com o seu proposito (Romanos 8.28). Aos tessalonicenses, Paulo escreve: Ele os escolheu [a voces] (1 Tessalonicenses 1.4), e nao: Voces o escolheram. Ele repete isso em sua proxima carta a eles e diz: Deus os escolheu [a voces] para serem salvos (2 Tessalonicenses 2.13), e nao: Voces escolheram a si proprios para serem salvos. A eleicao nao depende das decisoes ou acoes do homem, mas da misericordia divina que e dispensada por sua vontade soberana somente. Jesus diz em Joao 6.37,44:Todo aquele que o Pai me der vira a mim, e quem vier a mim eu jamaisrejeitarei. Ninguem pode vir a mim, se o Pai, que me enviou, nao o atrair; e eu oressuscitarei no ultimo dia. O versiculo 37 diz que todos os que sao pelo Pai dados a Jesus virao a esse, e o 44 exclui todos os demais de vir a Jesus. Ou seja, serao salvos todos a quem o Pai lhe da(v. 37), e ninguem que o Pai nao de a Jesus sera salvo (v. 44). Visto que outras passagens biblicas indicam que nem todos serao salvos, segue-se necessariamente que o Pai nao da toda pessoa a Jesus para ser salva.A palavra traduzida por atrair no versiculo 44 tambem quer dizer arrastar, puxar ou ate forcar, de modo que pode ser lido: Ninguem pode vir a mim a nao ser que o Pai que me enviou o arraste, o puxe e o force. Por exemplo, a palavra e traduzida por arrastaram e arrastam na NVI nos seguintes versiculos:Percebendo que a sua esperanca de lucro tinha se acabado, os donos da escrava agarraram Paulo e Silas e os
arrastaram para a praca principal, diante das autoridades. (Atos 16.19) Toda a cidade ficou alvorocada, e juntou-se uma multidao. Agarrando Paulo, arrastaram-no para fora do templo, e imediatamente as portasforam fechadas. (Atos 21.30) Mas voces tem desprezado o pobre. Nao sao os ricos que oprimem voces? Nao sao eles os que os arrastam para os tribunais? (Tiago 2.6). Tendo em mente a total depravacao do homem (Romanos 3.10-12,23), que esta espiritualmente morto e nao pode responder a ou mesmo requisitar qualquer assistencia, Jesus esta dizendo que ninguem pode ter fe nele a menos que sejaescolhido e compelido pelo Pai. Visto que a fe em Cristo e o unico caminho para asalvacao (Atos 4.12), e visto que e o Pai apenas e nao os proprios individuos humanosquem escolhe aqueles que virao a Cristo, segue-se que e o Pai que elege quemrecebera salvacao, e nao os individuos humanos mesmos.Jesus repete esse ensino em Joao 6.63-66: O Espirito da vida; a carne nao produz nada que se aproveite. As palavras que eu lhes disse sao espirito e vida. Contudo, ha alguns de voces que nao creem.Pois Jesus sabia desde o principio quais deles nao criam e quem o iria trair. E prosseguiu: E por isso que eu lhes disse que ninguem pode vir a mim, a nao ser que isto lhe seja dado pelo Pai. Daquela hora em diante, muitos dos seus discipulos voltaram atras e deixaram de segui-lo.Ninguem pode vir a Jesus a nao ser que lhe seja dado pelo Pai; ou seja, ninguem tem a faculdade de aceitar Jesus se o Pai nao lha der. Essa mesma passagem mostra que o segundo nao da tal capacidade a todos, visto que muitos deles nao creem e que muitos dos seus discipulos voltaram atras e deixaram de segui-lo. Jesus diz a seus discipulos: Voces nao me escolheram, mas eu os escolhi (Joao 15.16; tambem v. 19). Diz que ninguem conhece o Pai a nao ser o Filho e aqueles a quem o Filho o quiser revelar (Mateus 11.27). E, em Mateus 22.14, que muitos sao chamados, mas poucos sao escolhidos, nao que muitos sao convidados, mas poucos. E quem, neste mundo de morte e pecado, nao digo meramente querer, mas que pode querer o bem? Nao e sempre verdade que uvas nao sao colhidas de espinheiros, nem figos dos cardos; que e somente a boa arvore que produz bom fruto enquanto que a ma, sempre e em todo lugar, so fruto mau? ...E inutil conversar sobre salvacao sendo a favor do todos que a quiserem num mundo em que o nao a quero e universal; Jesus contradiz a suposicao comum de que responsabilidade pressupoe capacidade isto e, que se alguem e incapaz de aceitar o evangelho, entao ele nao deve ser censurado por rejeita-lo. Contudo, ele diz que todos os seres humanos sao incapazes disso a menos que capacitadas por Deus, mas todos os que recusam o Evangelho serao tambem punidos por sua incredulidade. Deste modo, aresponsabilidade nao pressupoem capacidade. Discutiremos isso mais adiante no texto. aceitam o convite. Isto e, muitos podem ouvir a