da Uniao, Estados e Distrito Federal com cotacao em mercado; titulos evalores mobiliarios com cotacao em mercado; outros direitos.c) dinheiro, em especie ou em deposito ou aplicacao em instituicaofinanceira; veiculos de via terrestre; bens moveis em geral; bens imoveis; naviose aeronaves; acoes e quotas de sociedades empresarias; percentual do faturamentode empresa devedora; pedras e metais preciosos; titulos da divida publica da Uniao,Estados e Distrito Federal com cotacao em mercado; titulos e valoresmobiliarios com cotacao em mercado; outros direitos.d) dinheiro, em especie ou em deposito ou aplicacao em instituicaofinanceira; veiculos de via terrestre; bens moveis em geral; bens imoveis;navios e aeronaves; pedras e metais preciosos; acoes e quotas de sociedadesempresarias; percentual do faturamento de empresa devedora; titulos da dividapublica da Uniao, Estados e Distrito Federal com cotacao em mercado; titulos e valoresmobiliarios com cotacao em mercado; outros direitos.e) dinheiro, em especie ou em deposito ou aplicacao em instituicaofinanceira; veiculos de via terrestre; acoes e quotas de sociedadesempresarias; percentual do faturamento de empresa devedora; bens moveis emgeral; bens imoveis; navios e aeronaves; pedras e metais preciosos; titulos da dividapublica da Uniao, Estados e Distrito Federal com cotacao em mercado; titulos e valoresmobiliarios com cotacao em mercado; outros direitos.24. Sao bens penhoraveis na execucao por quantia certa contradevedor solvente, nos termos do Codigo de Processo Civil:a) os livros, as maquinas, as ferramentas, os utensilios, osinstrumentos ou outros bens moveis necessarios ou uteis ao exercicio de qualquerprofissao.b) o seguro de vida.c) os recursos publicos recebidos por instituicoes privadas paraaplicacao compulsoria em educacao, saude ou assistencia social.d) os vestuarios, bem como os pertences de uso pessoal do executadode elevado valor.e) os recursos publicos do fundo partidario recebidos, nos termos dalei, por partido politico.Topicos de Legislacao25. A Constituicao Federal, promulgada em5/10/1988, assegurou aos servidores titulares de cargos efetivos da Uniao, dosEstados, do Distrito Federal e dos Municipios, incluidas suas autarquias efundacoes, o regime de previdencia de carater contributivo e solidario,mediante contribuicao do respectivo ente publico, dos servidores ativos einativos e dos pensionistas, observados criterios que preservem o equilibriofinanceiro e atuarial. Assim,I. observado o disposto no art. 202, lei complementardispora sobre as normas geraispara a instituicao de regime deprevidencia complementar pela Uniao, Estados, Distrito Federal e Municipios,para atender aos seus respectivos servidores titulares de cargo efetivo;II. o tempo de contribuicao federal,estadual ou municipal sera contado para efeito de aposentadoria e o tempo deservico correspondente para efeito de disponibilidade;III. a lei podera estabelecer forma de contagemde tempo ilusoria;IV. ao servidor ocupante, exclusivamente,de cargo em comissao declarado em lei de livre nomeacao e exoneracao bem comode outro cargo temporario ou de emprego publico, aplica-se o regime geral deprevidencia social.Diante das afirmacoes acima, saoconsideradas corretasa) apenas a I e a II.b) apenas a I e a III.c) apenas a II e a III.d) apenas a II e a IV.e) apenas a I e a IV.26. Nao constitui (em) orgao(s) do Poder Judiciario, em relacao aConstituicao Federal:a) o Conselho Nacional de Justica.b) os Tribunais e Juizes Militares.c) os Tribunais e os Juizes dos Estados e do Distrito Federal eTerritorios.d) o Superior Tribunal de Justica Desportiva.e) os Tribunais Regionais Federais e Juizes Federais.27. Conforme