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proposta do PL 1628/15, que regulamenta a insalubridade e a aposentadoria especial dos ACS e ACE. Segundo, esclarecer e questionar os criterios adotados pelo Ministerio da Saude ao fixar o teto de ACE contratados por cada municipio com auxilio da Assistencia Financeira Complementar ? AFC. AVANCOS NO PL 1.628/15 Confirmando as expectativas da CONACS, o PL 1628/15, foi distribuido para a quarta Comissao Permanente, o que provocou a designacao da Comissao Especial, que tera a funcao de analisar e apreciar em carater terminativo a materia. Isso significa que, a principio a definicao da atividade insalubre e outras questoes de que trata o PL 1628/15, nao precisarao ser votadas no Plenario da Camara, bastando a votacao na Comissao Especial. Tal fato, e muito importante, pois a CONACS ja se antecipou e de forma negociada com o Autor do PL 1628/15, Deputado Andre Moura PSC/SE, existe a expectativa de que ate o fim do mes de agosto a Comissao Especial possa comecar os seus trabalhos, inclusive com a certeza de que o Presidente e o Relator serao parlamentares muito conhecidos da categoria, de total confianca das liderancas da CONACS. A previsao e que o PL 1628/15 seja apreciado pela Comissao Especial e aprovado na Camara ate o final do ano, devendo ainda ser aprovado pelo Senado Federal. PORTARIA 1.025/15 DO MS QUE DEFINE O TETO DE ACE PARA CADA MUNICIPIO Desde o ultimo dia 21/07, com a edicao da Portaria 1.025/MS, inumeros questionamentos sobre o teto de ACE para cada Municipio, definido no Anexo daquela Portaria. A maior queixa ate essa semana e que o numero de ACE fixado no Anexo da Portaria 1.025/MS e na maioria dos casos muito inferior ao quantitativo de ACE ja contratados por cada Municipios, e que por isso, em Estados como Ceara e Bahia, alguns Gestores ja teriam demitido ACE contratados. No inicio da semana a CONACS buscou esclarecimentos junto ao Ministerio da Saude, mas so com a intervencao do Presidente da Comissao de Seguridade Social e Familia, Deputado Antonio Brito, do PTB/BA, junto ao Ministro Arthur Chioro, foi possivel que a CONACS no final da tarde dessa quinta-feira (06/08) se reunisse no Ministerio da Saude com os principais tecnicos e responsaveis pela publicacao da Portaria 1025/15. A CONACS foi acompanhada do Deputado Odorico PT/CE, representando a Comissao de Seguridade Social, e estando presentes o Diretor e tecnicos do Departamento de Atencao Basica ? DAB, bem como, Diretores e Tecnicos da SVS, foram esclarecidos varios pontos omissos da Portaria 1025/15, que ora passamos a pontuar: 1o) os criterios determinantes para a fixacao do teto de ACE para cada municipio contratar com recursos da AFC ? Assistencia Financeira Complementar, correspondem a equacao: no de domicilios informados no ultimo censo divulgado pelo IBGE, subtraido os domicilios verticais acrescido de 30% (percentual sugerido para corresponder ao no de imoveis desabitados, lotes baldios e predios comerciais); 2o) os recursos repassados a mais no bloco da Vigilancia em Saude, ainda nao e o recurso da AFC dos ACE, que alias, ainda devera ser regulamentada por Portaria expedida pelo Ministerio da Saude nos proximos
dias; 3o) os numeros de ACE fixados no Anexo da Portaria 1025/15 do MS, nao sao definitivos, mesmo porque apenas 5% dos municipios de todo o Pais cadastraram seus ACE no CNES, e dessa forma, na medida que o cadastro for concluido, sera analisado caso a caso a mudanca do teto de ACE financiado pela AFC; 4o) a CONACS em conjunto com a CSSF solicitaram a expedicao de uma Nota Tecnica do Ministerio da Saude, oficializando todos os esclarecimentos dados nesta reuniao, sendo compromissado pelos representantes do MS a divulgacao nos proximos dias de um documento de ?Perguntas e Respostas? sobre o Decreto e as Portarias que regulamentam a AFC dos ACS e ACE, bem como, agendou uma nova reuniao nos proximos dias com a CONACS e demais representacoes classistas da categoria a fim de aprofundar os debates sobre a implantacao da Lei do Piso Salarial; 5o) nenhum municipio podera justificar a demissao de ACE, tendo em vista o teto fixado no Anexo da Portaria 1025/15 do MS, porque a mesma nao esta retirando recursos do municipio que ja estava custeando os seus ACE, mas ao contrario, esta garantindo recurso novo! Dessa forma, a CONACS agradece o empenho dos diretores e liderancas dos Estados de Goias, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Piaui, Tocantins e Ceara que se prontificaram a trabalhar nessa ultima semana em Brasilia, e ao mesmo tempo informa que retomara seus trabalhos no dia 18/08, conforme definicao de agenda de trabalhos acordada entre os Estados filiados. obs: LINK PARA CONFERIR A LISTA DO No DE DOMICILIOS POR MUNCIPIOS COM MAIS DE 10 MIL DOMICILIOS: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_munic%C3%ADpios_do_Brasil_por_domic%C3%ADlios
Decreto No 8474 DE 22/06/2015Publicado no DO em 23 jun 2015Regulamenta o disposto no 1o do art. 9o-C e no 1o do art. 9o-D da Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitario de Saude e de Agente de Combate as Endemias.A Presidenta da Republica, no uso da atribuicao que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituicao, e tendo em vista o disposto no art. 9o-C e no art. 9o-D da Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006,Decreta:Art. 1o Este Decreto dispoe sobre a assistencia financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios a ser prestada pela Uniao para o cumprimento do piso salarial profissional de que trata o art. 9o-C da Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, e sobre o incentivo financeiro para o fortalecimento de politicas afetas a atuacao de Agentes Comunitarios de Saude e de Combate as Endemias de que trata o art. 9o-D da referida Lei.Art. 2o A quantidade de Agentes de Combate as Endemias - ACE e de Agentes Comunitarios de Saude - ACS passivel de contratacao pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municipios com o auxilio da assistencia financeira complementar da Uniao observara os seguintes parametros e diretrizes:I - em relacao aos ACE:a) enfoque nas atividades de controle de vetores e de endemias mais prevalentes, considerados os perfis epidemiologico e demografico da localidade;b) integracao das acoes dos ACE a equipe de Atencao Basica em Saude; ec) garantia de, no minimo, um ACE por Municipio; eII - em relacao aos ACS:a) priorizacao da cobertura de populacao municipal com alto grau de vulnerabilidade social e de risco epidemiologico;b) atuacao em acoes basicas de saude visando a integralidade do cuidado no territorio; ec) integracao das acoes dos ACS e dos ACE. 1o O exercicio das atividades de ACS e de ACE ocorrera exclusivamente no ambito do Sistema Unico de Saude - SUS, na execucao de atividades de responsabilidade dos entes federativos, mediante vinculo direto entre os referidos Agentes e o orgao ou a entidade da administracao direta, autarquica ou fundacional. 2o Compete ao Ministerio da Saude definir o quantitativo maximo de ACE e ACS por Estado, Distrito Federal e Municipio, para fins de recebimento da assistencia financeira complementar da Uniao.Art. 3o Para a fixacao da quantidade maxima de ACS e ACE passivel de contratacao pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municipios, para fins de recebimento da assistencia financeira complementar, serao considerados o quantitativo dos Agentes:I - efetivamente registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saude - SCNES no mes anterior a realizacao do repasse dos recursos financeiros;II - que se encontrem no estrito desempenho de suas atribuicoes; eIII - submetidos a jornada semanal de quarenta horas de trabalho.Paragrafo unico. Os recursos financeiros referentes a assistencia financeira complementar pela Uniao serao repassados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios apenas ate o limite do quantitativo maximo de ACE e ACS definido na forma do caput.Art. 4o Para a prestacao da assistencia financeira complementar de que trata
o art. 2o, os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS declararao no SCNES os respectivos ACE e ACS com vinculo direto regularmente formalizado, conforme o regime juridico que vier a ser adotado, na forma do art. 8o da Lei no 11.350, de 2006.Paragrafo unico. Os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS sao responsaveis pelo cadastro e pela atualizacao das informacoes referentes aos ACE e ACS no SCNES.Art. 5o O valor da assistencia financeira complementar da Uniao de que trata o art. 9o-C da Lei no 11.350, de 2006, sera de noventa e cinco por cento sobre o valor do piso salarial de que trata o art. 9o-A da Lei no 11.350, de 2006, por ACE e ACS que esteja com seu vinculo regularmente formalizado perante o respectivo ente federativo, nos termos do art. 4o, observado o quantitativo maximo de ACE e ACS passivel de contratacao, fixado nos termos do art. 3o.Paragrafo unico. A assistencia financeira complementar de que trata o caput sera repassada em doze parcelas consecutivas e uma parcela adicional no ultimo trimestre, em cada exercicio financeiro.Art. 6o O incentivo financeiro para fortalecimento de politicas afetas a atuacao de ACE e ACS, instituido nos termos do art. 9o-D da Lei no 11.350, de 2006, sera concedido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios de acordo com o quantitativo de ACE e ACS definido nos termos do art. 3o.Art. 7o O valor mensal do incentivo financeiro para fortalecimento de politicas afetas a atuacao de ACE e ACS sera de cinco por cento sobre o valor do piso salarial de que trata o art. 9o-A da Lei no 11.350, de 2006, por ACE e ACS que esteja com seu vinculo regularmente formalizado perante o respectivo ente federativo, nos termos do art. 4o, observado o quantitativo maximo de ACE e ACS passivel de contratacao, fixado nos termos do art. 3o.Art. 8o Compete ao Ministerio da Saude:I - definir anualmente o valor mensal da assistencia financeira complementar da Uniao de que trata o art. 5o e o valor mensal do incentivo financeiro de que trata o art. 7o;II - avaliar mensalmente o atendimento prestado pelos entes federativos quanto ao disposto neste Decreto, para fins de repasse dos recursos referentes a assistencia financeira complementar da Uniao de que trata o art. 5o; eIII - atualizar, no prazo de noventa dias, contato da data de publicacao deste Decreto, os regramentos que tratem de custeio de acoes e servicos prestados por ACE e ACS, nos termos dos art. 9o-C e art. 9o-D da Lei no 11.350, de 2006.Art. 9o Os recursos financeiros decorrentes do disposto neste Decreto correrao a conta de dotacao orcamentaria do Ministerio da Saude.Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.Brasilia, 22 de junho de 2015; 194o da Independencia e 127o da Republica.DILMA ROUSSEFF
Coito de uma so saida e cova de defunto. Infelizmente, a historica Piranhas so tem uma entrada e uma saida, disse o parlamentar. Loiola, que e do mesmo partido do governador Teotonio Vilela Filho, apelou para que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social, esteja mais presente na regiao, que e fronteirica, e criticou a falta de apoio policial: Quando os funcionarios do banco procuraram a delegacia de Piranhas so tinha um policial, que informou que eles deveriam comunicar o fato a Delegacia Regional de Delmiro Gouveia, que fica a 48 km de distancia. Em aparte, o deputado Joaozinho Pereira (PSDB), lembrou que ha cerca de dois meses ocorreu um furto semelhante, inclusive com o uso de uma Kombi, no municipio de Junqueiro. Na ocasiao, em fevereiro passado, a quadrilha usou explosivos e macarico para arrombar o caixa eletronico. O boletim de ocorrencia referente ao furto ocorrido em Piranhas foi encaminhado a Secao Especial de Roubo a Bancos (Serb) da Divisao Especial de Investigacao e Capturas (Deic) da Policia Civil de Alagoas. A Kombi utilizada no assalto e o caixa eletronico foram encontradas incendiadas em um canavial do municipio. A policia nao informou o valor que foi levado do banco.__________________________________________________RESUMO"Vou reproduzir uma frase que o cangaceiro Corisco dizia: Coito de uma so saida e cova de defunto. Infelizmente, a historica Piranhas so tem uma entrada e uma saidaDeputado estadual Inacio Loiola- O que o deputado quis dizer com essa frase estranha e o seguinte: Roubar o banco nao e o problema, a gente ate entende, agora fugir de kombi e uma PUTA FALTA DE SACANAGEM! Deveriam pegar cadeia perpetua.Em aparte, o deputado Joaozinho Pereira (PSDB), lembrou que ha cerca de dois meses ocorreu um furto semelhante, inclusive com o uso de uma Kombi, no municipio de Junqueiro.- Ai e PUTA FALTA DE SACANAGEM duplamente qualificada.A Kombi utilizada no assalto e o caixa eletronico foram encontradas incendiadas em um canavial do municipio.- Incendiadas o caramba! Aposto uma mula que as kombis pegaram fogo sozinhas durante a fuga... (e nem adianta fazer recall)
Observe a kombi, onde ela esta e a seta ligada... TA TUDO ERRADO!!Essa materia nos foi enviada pelo leitor Jean (cola meleca de nariz no vidro ne, danado?) , que nao posso informar o sobrenome, porque eu nao quero.Segundo estudos realizados por estatisticos, fisicos e matematicos dos mais renomados centros de pesquisa do mundo o Transito de Sao Paulo ira PARAR em 2012!!! Quais sao os fatores envolvendo esta catastrofe? Como foi realizado o estudo? Os fisicos mais importantes do Brasil contestaram a potencia e a capacidade dos motoristas de veiculos do modelo KOMBI para dirigir seus carros a incriveis velocidades de mais de 5km/h (um pedestre). Os matematicos estudaram as funcoes de distribuicao da venda de KOMBI e montaram um modelo teorico que diz a quantidade de carros deste famigerado modelo vendidos a cada ano. Os estatisticos souberam da nova formula matematica e entao concluiram que ate 2012 existe mais de 95% de probabilidade de ser enncontrado pelo menos uma KOMBI em cada faixa de rolamento da cidade de Sao Paulo. Depois de tantos estudos e o encontro dos fisicos, matematicos e estatisticos foi possivel determinar que devido as KOMBIs o transito de Sao Paulo ira parar em 2012 e nunca mais voltara a andar. E bom ir comprando bicicletas!!!(a cada 3 segundos, nasce uma kombi no mundo) Pra voce que quer ficar com uma barriga de tanquinho sem se preocupar....Rapaz, que coisa nao? Depois de nao sei quanto tempo, volto a escrever aqui de novo. Pra falar a verdade nem sei o porque. Mas me recordo o porque comecei aqui.O senhor Igor Finzi um dia me falou que faltavam blogs de humor na internet e me pediu encarecidamente pra escrever alguma coisa....Bom constatei que era verdade e decidi escrever....Agora mudando de assunto, voces ja viram o tanto de blog que tem hoje em dia? Eu acho que deve ter uns 3 blogs para cada dedo humano na terra. (segundo dados da Universidade Sertaneja do Xororo -UNISEX).Mas acho que perdi alguma coisa, porque de repente eu entrei na internet e tinha esses bilhoes de blogs, e todos fazendo piadinhas com uns bichinhos com a cara do mascara, escrevendo trollando e descrevendo cenas do cotidiano que acontecem com um jovem rapaz de 13 anos jogando video game ou coisas do tipo.... que "desgrama" e essa afinal? Ele soube fazer a dele, casou com uma cheinha e pode finalmente tirar o trator da garagem.. Vim aqui pra cuspir palavras tortas num post em branco. Despejar um pouco desse lodo que me sufoca, dizer algumas heresias, expurgar alguns demonios. O doente convencional, na dor grita. O doente literario, no furor e verborragico.Soa tanto como hemorragico que presumo haver alguma semelhanca, esses tair radicais, sufixos, prefixos, crucifixos do idioma, da linguagem, da semantica, da linguistica e do caralho a quatro que nos tirou a trema!Saudosa trema, e do meu momento sem estribeiras que lhe rendo um poema:Trema, persistes,por teima minha.Em poesia que componho, o acento, e eu que ponho:Cinquenta Pinguins! Horrivel, mas ja de antemao avisei que nao era para ser agradavel. Ja me disseram
isso, a guisa de preambulo para uma ou outra conversa. Foram palavras sinceras, pois o que veio depois, de agradavel nada teve.Fizeram um bacanal com o hifen, que ja nem sei onde enfia-lo. Vou dormir, pois ate aqui, ate minha pacencia ja foi para o ralo.
Nao, nao ousarei discorrer sobre este autor. Apenas ouvi um podcast sobre e me interessei. Historias de terror? Hmmm... ensaiei alguns passos, anos atras, no tema. Ou melhor, ensaiei algumas muitas linhas sobre... num conto que virou um conto de muitas paginas, chamado "Besteria". E, diante de algumas criticas e mudancas na minha vida, aquele conto perdeu um pouco do sentido. Era uma daquelas coisas que eram escritas para expurgar alguns impetos - nao, voce que esta lendo isso e leu aquilo, definitivamente nao: eu nao fiz, nao presenciei nem penso em fazer aquilo! Hehehe. Curiosidade. Foi exatamente o que levou a personagem principal a embarcar naquela historia nao acabada! Puts! Livro... gostaria muito de escrever um. Mas, tempo de onde? Quis tambem criar um jogo - mal tenho tempo de jogar os jogos prontos. Nao sei se lerei Lovecraft. Possivelmente nao. Ainda nao terminei de ler Crime e Castigo. Duas pedras de gelo. E whisky 12 anos sobre.O gelo gira, no copo que se esvai.Num gole finda, e o sono ja vem. Na vida tudo tem um preco, e cada ida tem sua volta. Nao acho justo certas coisas, mas no fim das contas - e bem antes disso - aceito. De qualquer forma, nao ha outro jeito: o que sentimos nao exige explicacoes, justificativas, embasamento bibliografico ou artigos de referencia. O que sentimos, na maioria das vezes, nao norteia o que fazemos: desnorteia. Desorienta. Do dia para noite, sou tomado de uma saudade, daquela vontade de fazer surgir um diamante diante da forca do abraco que o corpo deseja dar e receber. Diamante a ser lapidado entre beijos e caricias ao longo do dia - dia este que nao se cogita a hipotese de ter fim. Ornamentar esse diamante com delicados detalhes em prata e ouro - versos e juras, de amor, de carinho, de protecao, de admiracao e respeito. Vontade de presentear meu amor com tal mimo todos os dias...... mas aceita-se esse presente? Nao. E desejado? Cobicado? Tampouco... soa como desdem? Nao para tanto, mas tanto faz. Transbordo de sentimento, que sequer toca o solo do que me parece um deserto - e volta a natureza na forma de vapor, que condensa no ceu e chove em meu rosto, nas lagrimas que nao ves, pois o "saberes" delas so o teria, se ao teu solo chegassem meus sentimentos. Entretanto, e deste deserto que extraio os diamantes rudes com que me distraio - tentando dar-lhes uma forma, embora tosca, que possa ser apreciada por ti um dia.Desabafo. Existe um veneno mortal, que alguns de nos carregam consigo. Eu o carrego. Um veneno capaz de provocar dor, surtos de depressao, uma vontade de rasgar o peito com as proprias maos e tirar seja la o que for que esta lhe corroendo por dentro.Este veneno nao e nocivo em pequenas doses. Quase sempre, entre o veneno e o remedia, a diferenca esta na dosagem.Uma especie de bichinho pequenino, do tamanho duma pulga, que fica atras de uma de nossas orelhas, carrega esse veneno. Todos estamos sujeitos a um dia carregar um
desses bichinhos.E quase como o mosquito da dengue: o mosquito esta em varios lugares, mas nem todos estao contaminados. Neste caso, nem todos carregam o mesmo veneno.Ha, alias, duas variedades bem conhecidas do tal veneno: uma, chamada de ciume. Outra, de inveja.Hoje, fui novamente picado pelo bichinho do ciume... e esse bichinho segue ali, atras da orelha. Espero, desejo, torco, rezo, para estar errado. Pois se eu estiver certo - e nao estou - vai doer muito a proxima picada.Deus queira que eu esteja errado. Detesto "ferroadas".
Acredito ser a primeira vez em que penso de maneira seria que a busca por equilibrio na minha vida passou a ser incondicional. Obter ou sucumbir. Neste ultimo instante, derradeiro momento, fim do extremo: ou ter, ou nao ter. Oito ou oitenta. Em retrospecto, cada fase da minha vida teve um foco exclusivo. Algumas fases curtas, outras mais duradouras, de meses a horas, o foco era um so: ou o namoro, ou o emprego, ou o Escotismo, ou a bicicleta, ou a musica, ou a escrita, ou os hobbies. A vida parece comecar enfim, a cobrar o preco disso. Preciso aprender os malabares do equilibrio agora, pra ontem, para semana passada, para quatro semanas atras. Aprender a dizer "nao". Pensar antes de me dispor. Equilibrar a razao - financeira, matematica, cronologica, logia - com a emocao - passageira, duradoura, forte, fraca, verdadeira ou falsa. Noutros momentos ja expressei o achado desta encruzilhada: equilibrio ou queda. Entretanto, e a primeira vez que chego nessa escolha de percurso com serenidade suficiente para levar a serio e agir com o acumulo de maturidade - o juntar das migalhas ao longo do tempo que vai passando. Supor sobre o que escolher se eu tivesse escolha e um exercicio desnecessario e repetido: o momento de escolha existe a todo o instante. E dizer "nao" e uma escolha. Dizer "nao" nao significa desejar menos algo - e priorizar algo que se deseja mais. O "nao" nao descarta - a sinceridade da o credito - mas o "nao cumprir satisfatoriamente com o sim" mina o credito. Ainda analisando o prognostico, de todos os focos - ou ao menos na maior parte do tempo - nenhum deles foi "eu". Podiam ser "minhas coisas", mas sempre por outras pessoas. O "meu tempo", nao lembro de ter tido - quica horas minhas. Escrever, por varias vezes foi um "escrever pra gringo ler". Embora outras tantas foi um "escrever por mim". Sabe carne de segunda? Aquela que se compra para o almoco da semana? Nada de especial. Almoco de rotina, segunda sem osso. Essa e esta segunda-feira: segunda de segunda, sem osso. Tem feriado na quinta feira e - grande coisa - e segunda-feira do mesmo jeito.Descobri-me um hipocrita. Critico quase tudo aquilo que acabo fazendo igual. Desagradam-me as atitudes dos outros que eu mesmo tenho. Condeno certos erros alheios - que os cometi/cometo com a mesma aparente indiferenca com que os outros os cometeram. Estou chateado, sem saber ao certo com o que. Acordei de mal com o mundo, de cara comigo mesmo. De saco cheio de mim mesmo, do transito, etc, etc etc. Agradeco so por ainda ser apenas uma segunda sem osso. Para ganhar um Ano Novo que mereca este nome, voce, meu caro, tem de merece-lo, tem de faze-lo novo, eu sei que nao e facil, mas tente, experimente, consciente. E dentro de voce que o Ano Novo cochila e espera desde sempre.Carlos Drummond de Andrade - Receita de Ano NovoLonge de nao doer, doi. Porem doi por causa da distancia - por tanto, doi como antes, quando volta
e meia estavas distante... Doi e vai passar eu sei. E ja esta passando. As linhas que aqui seguem sao um registro, sao apontamentos meus... meus momentos na caixinha do nada e na caixinha da bagunca, lembra?Foi muito bom - em alguns momentos, maravilhoso. Mas foi. Eu sei. Se foi.