"Se fosse ensinar a uma crianca a beleza da musicanao comecaria com partituras, notas e pautas.Ouviriamos juntos as melodias mais gostosas e lhe contariasobre os instrumentos que fazem a musica.Ai, encantada com a beleza da musica, ela mesma me pediriaque lhe ensinasse o misterio daquelas bolinhas pretas escritas sobre cinco linhas.Porque as bolinhas pretas e as cinco linhas sao apenas ferramentaspara a producao da beleza musical. A experiencia da beleza tem de vir antes".Rubem Alves Lei Complementar 444/85Artigo 95 O Conselho de Escola, de natureza deliberativa, eleito anualmente durante o primeiro mes letivo, presidido pelo Diretor da Escola, tera um total minimo de 20 (vinte) e maximo de 40 (quarenta) componentes, fixado sempre proporcionalmente ao numero de classes do estabelecimento de ensino. 1o A composicao a que se refere o caput obedecera a seguinte proporcionalidade:I 40% (quarenta por cento) de docentes;II 5% (cinco por cento) de especialistas de educacao excetuando-se o Diretor de Escola;III 5% (cinco por cento) dos demais funcionarios;IV 25 % (vinte e cinco por cento) de pais de alunos;V 25% (vinte e cinco por cento) de alunos; 2o Os componentes do Conselho de Escola serao escolhidos entre os seus pares, mediante processo eletivo. 3o Cada segmento representado no Conselho de Escola elegera tambem 2 (dois) suplentes, que substituirao os membros efetivos em suas ausencias e impedimentos. 4o Os representantes dos alunos terao sempre direito a voz e voto, salvo nos assuntos que, por forca legal, sejam restritos ao que estiverem no gozo da capacidade civil. 5o Sao atribuicoes do Conselho de Escola:I Deliberar sobre:a) diretrizes e metas da unidade escolar;b) alternativas de solucao para os problemas de natureza administrativa e pedagogica;c) projetos de atendimento psico-pedagogicos e material ao aluno;d) programas especiais visando a integracao escola-familia-comunidade;e) criacao e regulamentacao das instituicoes auxiliares da escola;f) prioridades para aplicacao de recursos da Escola e das instituicoes auxiliares;g) a indicacao, a ser feita pelo respectivo Diretor de Escola, do Assistente de Diretor de Escola, quando este for oriundo de outra unidade escolar;h) as penalidades disciplinares a que estiverem sujeitos os funcionarios, servidores e alunos da unidade escolar;II Elaborar o calendario e o regimento escolar, observadas as normas do Conselho Estadual de Educacao e a legislacao pertinente;III Apreciar os relatorios anuais da escola, analisando seu desempenho em face das diretrizes e metas estabelecidas. 6o Nenhum dos membros do Conselho de Escola podera acumular votos, nao sendo tambem permitidos os votos por procuracao. 7o O Conselho de Escola devera reunir-se, ordinariamente, 2 (duas) vezes por semestre e, extraordinariamente, por convocacao do Diretor da Escola ou por proposta de, no minimo, 1/3 (um terco) de seus membros. 8o As deliberacoes do Conselho constarao de ata, serao sempre tornadas publicas e adotadas por maioria simples, presentes a maioria absoluta de seus membros. A historia do processo de escolha democratica de dirigentes escolares comeca no Brasil na decada de 60, quando, nos colegios estaduais do Rio Grande do Sul, foram realizadas votacoes para diretor a partir das listas triplices. Foi entao que, no movimento da democratizacao, principalmente com o Forum Nacional em Defesa da Escola Publica, a eleicao