Poluicao da Aguas Naturais4.1- ConceitosDe acordo com a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispoe sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente: Poluicao e definida como a degradacao da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:a) Prejudicam a saude, a seguranca e o bem-estar da populacao;b) Criam condicoes adversas as atividades sociais e economicas;c) Afetam desfavoravelmente a biota;d) Afetam as condicoes esteticas ou sanitarias do meio ambiente;e) Lancam materias ou energia em desacordo com os padroes ambientais estabelecidos. A poluicao tem um sentido amplo, nao se restringindo apenas aos prejuizos que possa causar ao homem ou aos outros seres vivos. Desde que uma alteracao provocada em um meio prejudique um uso benefico definido para ele, diz-se que houve poluicao.v Assim outros fenomenos que agridem o meio e sua integridade podem ser considerados como um tipo de poluicao como: (1) introducao de uma grande quantidade de agua doce mesmo limpa em um ambiente marinho (causa modificacoes no ecossistema); (2) perturbacoes ciclicas causadas por fenomenos naturais: chuvas, enchentes, etc. (transporte de materia organica em decomposicao no solo, para os rios altera o equilibrio de CO2); (3) mudanca na velocidade de escoamento de um rio, arrastando todo o fundo do rio (pode prejudicar a reproducao de peixes); (4) lancamento de aguas aquecidas, diminuindo a quantidade de O2 necessaria a respiracao de peixes (poluicao termica). Dentro desta visao, pode-se entender a poluicao de um recurso hidrico como: qualquer alteracao de suas caracteristicas, de modo, a torna-lo prejudicial as formas de vida que ele normalmente abriga ou que dificulta ou impeca um uso benefico definido para ele. A poluicao e um conceito relativo, sendo funcao de uso (usos) definido para o recurso hidrico, ao qual sao necessarios determinados requisitos de qualidade. Quando a poluicao de um determinado recurso hidrico resulta em prejuizos a saude do homem, diz-se que ha contaminacao. Assim, contaminacao e um caso particular de poluicao. Uma agua esta contaminada quando recebeu microrganismos ou sustancias quimicas ou radiativas que possam causar maleficio ao homem.4.2- Fontes de poluicaovOs poluentes podem alcancar as aguas superficiais ou subterraneas atraves do lancamento direto, precipitacao, escoamento pela superficie do solo ou infiltracaovAs fontes de poluicao das aguas podem ser localizadas ( pontuais ) ou nao pontuais ( difusas ) As principais fontes de poluicao da agua sao:- de origem natural: decomposicao de vegetais, erosao das margens, salinizacao, etc.- esgotos domesticos- esgotos industriais- aguas de escoamento superficial- de origem agropastoril: excrementos de animais, pesticidas, fertilizantes- lixo Fontes naturais A poluicao resultante de processos naturais, geralmente, nao causa problemas de maior importancia, a nao ser que os mesmos sejam intensificados pelo homem. Em condicoes normais:- decomposicao de vegetais ou animais mortos- erosao das margens Alteracoes do meio como resultado da acao do homem- represamento de aguas em areas com abundante vegetacao- desmatamento de margens de recursos hidricos, causando maior erosao do solo, - com consequente aumento do material carreado para as aguas, provocando incremento na turbidez, assoreamento, etc Salinizacao de aguas represadas devido a evaporacao Esgoto domesticos Os esgotos domesticos (ou sanitarios) sao os originarios, predominantemente,