e/ou concorrente dentro dessa tipologia - esta fadado ao fracasso comercial. Assim, podemos deduzir algumas perguntas basicas que poderiam motivar um novo paradigma: Como oferecer a sensacao de seguranca que um muro perimetral e uma portaria oferecem? Como disponibilizar a facilidade de acesso a diferentes partes da cidade que um empreendimento as margens da rodovia disponibiliza? Como oferecer um lote residencial em uma area aberta que goze de status equivalente? Como oferecer confortos de lazer e esporte que se equiparem aos mantidos por uma associacao de proprietarios? Essas perguntas nao necessariamente correspondem a necessidades reais ou praticas do publico-consumidor dos condominios, ou ainda talvez nao existam respostas no momento para elas, porem sao importantes para entender o processo continuo, circular e retroalimentador desejo/demanda/producao/consumo, que regem todas os setores do mercado capitalista dentro do qual o mercado imobiliario esta inserido. Assim, coibir a implantacao de muros perimetrais, de portarias, de modelos de urbanizacao com controle ou restricao de acesso em geral, atraves de leis e regulamentacoes urbanisticas restritivas, ou seja, coibir a producao de condominios residenciais, pode ser comparado a coibir a producao e comercializacao de bebidas alcoolicas ou de drogas em geral, obviamente utilizando-se de uma metafora. A criacao de uma lei que proiba definitivamente a producao de condominios, sendo ela municipal, estadual ou federal, pode ser entendida, sob esse ponto de vista, como uma lei-seca. Por outro lado, regulamentar definitivamente tais modelos de urbanizacao da maneira como sao implantados, ou ainda, legalizar a producao de sistema viario e areas de convivio privadas como esta sendo proposto no projeto de lei federal da responsabilidade territorial (que substituira a lei Lehmann), atraves da figura do condominio urbanistico podem ser extremamente prejudiciais a longo prazo, criando enclaves privados de grandes proporcoes, totalmente legais e irreversiveis do ponto de vista fundiario. Hoje, ainda que a regulamentacao nao exista ou exista de maneira precaria, a chamada apropriacao de area publica por uma determinada classe social pode ser revertida a sua ordem normal em um momento de maior bonanca social. O resultado de politicas legislativas repressivas sobre a producao de bens que visam atender demandas e desejos poderosos do imaginario coletivo (sendo ou nao criados por mecanismos perversos da sociedade capitalista) sao bastante questionaveis, e a eficacia dessas politicas e sempre relativa. A aceitacao plena de tais desejos, por outro lado, mesmo que resolvam o problema juridico, acarretara enormes prejuizos para o tecido urbano e a boa forma da cidade, alem de estratificar um paradigma do mercado imobiliario, decorrente de um momento historico dificil, como um monumento urbano - em sentido pejorativo - que atravessara geracoes, ainda que o ambiente social melhore em termos de integracao, seguranca publica, qualidade de servicos, entre outros. Assim, pode-se concluir que a mudanca do modelo de urbanizacao voltada para as classes mais abastadas, no municipio de Campinas, esta mais ligada a uma mudanca do imaginario coletivo e de paradigma de mercado imobiliario, ou seja, mudancas estruturais de longo prazo, do que em politicas publicas relacionadas ao direito urbanistico, a repressao ou ao entendimento juridico das acoes do mercado imobiliario.Por Thiago Amin