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COBERTURA DA FESTA DOS MELHORES DO ANO2015 E DA POSSO DA NOVA DIRETORIA DA ACI DECAJAZEIRAS PB FOI CONFERIDO O PESO DO PLANETA TERRA PARA HOJE HOJE 21 DE MAIO 2017 SEGUNDO AS PESQUISAS Quem sabia?Peso da Terra: 5 980 000 000 000 000 000 000 toneladas.BEM QUEM DUVIDAR PREPARE SUA BALANCA AI QUE A MINHA AQUI JA QUASE PRONTA PARA TENTARMOS CONFERIR ...KOISAS DA INTERNET TEM DE TUDO QUE NAO VOU DUVIDAR E TU AI ? A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) restringiu o alcance de decisao que obrigou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a computar o tempo de beneficio por incapacidade (auxilio-doenca ou aposentadoria por invalidez) como periodo de carencia. Seguindo o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a Turma deu parcial provimento ao recurso do INSS e determinou que a decisao do Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4), sediado em Porto Alegre, tenha efeitos apenas na Regiao Sul, area de sua jurisdicao.A carencia e o tempo minimo de contribuicao que o trabalhador precisa comprovar para ter direito a um beneficio previdenciario e varia de acordo com beneficio solicitado.Na origem, o Ministerio Publico ajuizou uma acao civil publica em Porto Alegre para que fossem promovidas as modificacoes necessarias no texto da Instrucao Normativa INSS/PRES 20/2007, cujo teor foi repetido na IN INSS/PRES 45/2010, atualmente em vigor.A norma diz que nao sera computado como periodo de carencia o periodo em que o segurado esta ou esteve em gozo de auxilio-doenca ou aposentadoria por invalidez, inclusive decorrente de acidente do trabalho ou de qualquer natureza, salvo os periodos entre 1o de junho de 1973 e 30 de junho de 1975 em que o segurado esteve em gozo de auxilio-doenca previdenciario ou aposentadoria por invalidez previdenciaria.AbrangenciaEm primeiro grau, o processo foi extinto sem julgamento de merito em razao de suposta ilegitimidade do Ministerio Publico Federal para propor a acao. Ja em grau de apelacao, no TRF4, a acao foi julgada parcialmente procedente, possibilitando o computo, para fins de carencia, dos periodos de aposentadoria por invalidez e auxilio doenca, desde que intercalados com periodos de efetivo trabalho ou contribuicao.Para o tribunal regional, por conta da propria natureza do pedido, nao seria possivel restringir os efeitos da decisao a uma determinada circunscricao territorial, uma vez que se trata do reconhecimento de que o disposto em uma norma administrativa expedida pelo INSS em ambito nacional contraria a legislacao previdenciaria e, por isso, deve ser alterada.Houve interposicao de recurso especial (ao STJ) e extraordinario (ao Supremo Tribunal Federal), mas como nao foi dado efeito suspensivo a tais recursos, o MPF requereu a execucao provisoria do acordao, com abrangencia nacional. O INSS calcula que a interpretacao dada pelo TRF4 resultaria numa despesa adicional de R$ 10,74 bilhoes nos proximos dez anos.A autarquia previdenciaria contestou o pedido de execucao, mas o juizo determinou o cumprimento da obrigacao no prazo de 40 dias, sob pena de multa diaria de R$ 5 mil. O INSS ainda recorreu ao TRF4 contra a decisao que mandou executar sem o recolhimento de caucao por parte do MPF,
mas o tribunal manteve a ordem, apenas reduzindo a multa para R$ 1 mil.Competencia territorialDai o recurso julgado na Sexta Turma do STJ. Em seu voto, o ministro Schietti destacou que prevalece no tribunal o entendimento de que a sentenca em acao civil publica fara coisa julgada erga omnes nos limites da competencia territorial do orgao prolator, nos termos do artigo 16 da Lei 7.347/85, alterado pela Lei 9.494/97. Assim, como foi tomada pelo TRF4, a decisao tem validade para os estados da 4a Regiao Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Parana.A Turma ainda confirmou a possibilidade de execucao nessa fase processual, quando nao houver efeito suspensivo nos recursos pendentes de julgamento. Para os ministros, o MPF e o autor da acao civil publica e age no exercicio regular da tutela dos direitos difusos e coletivos ao querer executar a condenacao, ainda que sem transito em julgado. Os magistrados entenderam que se trata de uma obrigacao de fazer.PrecedentesQuanto ao ponto principal do recurso, o ministro Schietti destacou que ha decisao de 2014 da Segunda Turma no mesmo sentido da decisao do TRF4, de que e possivel a consideracao dos periodos em que o segurado esteve em gozo de auxilio-doenca ou de aposentadoria por invalidez como carencia para a concessao de aposentadoria por idade, se intercalados com periodos contributivos (REsp 1.422.081).Assim, afirmou Schietti, somente quando nao ha o retorno do segurado ao exercicio de atividade remunerada no periodo basico de calculo e que se veda a utilizacao do tempo respectivo para fins de carencia.O ministro relator mencionou ainda que a Primeira Secao (atualmente competente para julgar materia previdenciaria) decidiu em julgamento de recurso repetitivo (REsp 1.410.433) que o computo dos salarios de beneficio como salarios de contribuicao somente sera admissivel se no periodo basico de calculo houver afastamento intercalado com atividade laborativa, em que ha recolhimento da contribuicao previdenciaria.O relator explicou que, se o periodo em que o segurado esteve no gozo de beneficio por incapacidade e excepcionalmente considerado como tempo ficto de contribuicao, nao se justifica interpretar a norma de maneira distinta para fins de carencia.REsp 1414439Fonte: OAB Londrina
A Comissao de Servicos de Infraestrutura do Senado aprovou hoje (11) projeto que extingue a cobranca de roaming em ligacoes de celular. O valor, pago pelo consumidor quando ele esta fora da area para a qual o aparelho foi habilitado, tambem e chamado de tarifa de deslocamento. O relator da proposta, senador Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a iniciativa como uma forma de baratear as tarifas telefonicas. Aqui no Brasil, o minuto do celular e um dos mais caros do mundo, principalmente para a camada da populacao que mais utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270 milhoes de celulares. Desses, 80% sao aparelhos pre-pagos, com o minuto mais caro. E para baratear as ligacoes estamos vencendo, por etapas, com a aprovacao de medidas como a proposta aprovada hoje", afirmou. Durante o encaminhamento da votacao, o senador lembrou tambem que a extincao da cobranca vai ao encontro de debate mundial sobre reducao de custos e simplificacao de processos das ligacoes das telefonias contratadas pelos consumidores. O Projeto de Lei do Senado 85/2013 foi aprovado em carater terminativo e segue para analise da Camara dos Deputados. *Com informacoes da Agencia Senado Edicao: Juliana AndradeFonte: Agencia Brasil A 2a Camara Civil do TJ negou pleito de uma consumidora que buscava indenizacao por dano moral apos adquirir por meio eletronico tres aparelhos de televisao por um preco mais do que modico e descobrir, ja no dia seguinte, que a verdadeira pechincha tinha por origem erro no sistema de precos do estabelecimento. Ela ficou sem receber os televisores. O valor pelo qual fechou negocio, de R$ 179,90 por unidade, representava apenas a primeira de outras nove e sucessivas parcelas que compunham o valor final de cada aparelho, num total de R$ 1.799,00. O equivoco foi desfeito pelo supermercado em nova publicacao de ofertas, ja com uma errata. O desembargador Monteiro Rocha, relator da apelacao, confirmou a sentenca por considerar que a autora tinha ciencia de que o preco anunciado em site da internet estava muito abaixo do normal, tanto que ao lado do anuncio dos televisores existiam outras ofertas de produtos semelhantes por precos bem superiores. Sua pretensao, acrescentou, demonstrou ser contraria a boa-fe. "A boa-fe e elemento negocial que se exige tanto do fornecedor quanto do consumidor. Tratando-se de erro grosseiro, a oferta publicada nao vincula o fornecedor de produtos, mormente quando este publicou errata corrigindo o equivoco", concluiu Rocha. A decisao foi unanime (Apelacao Civel n. 2015.055202-4).Fonte: TJSC A OAB Parana, em parceria com a Associacao dos Advogados de Sao Paulo (AASP), lancou o novo Codigo de Processo Civil Anotado, na forma digital e gratuita. A obra reune 138 autores de todo o Brasil e estara disponivel por 60 dias para advogados do Parana e Sao Paulo, mediante apresentacao do numero de inscricao nas duas Seccionais. Depois o acesso sera liberado para todo o Brasil. O lancamento da obra foi realizado na sessao do Conselho Pleno do ultimo dia 6 de novembro, com as presencas dos dirigentes da OAB Parana e da AASP, alem dos coordenadores e autores da obra.O projeto segue a linha
do CPC Comentado, lancado pela OAB Parana no final de 2013, que ja passou dos 180 mil downloads. Entre os participantes da nova edicao dedicada ao Codigo de Processo Civil de 2015, antes mesmo da sua vigencia, estao professores renomados e juristas que participaram da elaboracao do projeto que deu origem a Lei 13.105/2015. Os advogados poderao consultar os dispositivos do novo CPC utilizando seus computadores, celulares, iphones ou tablets. Faca o download aqui.O Novo CPC Anotado foi coordenado pelos advogados Sandro Gilbert Martins, Rogeria Dotti e Manoel Caetano Ferreira Filho, da Seccional paranaense, e pelos advogados de Sao Paulo Jose Rogerio Cruz e Tucci (USP) e Ricardo Aprigliano (AASP). A publicacao contou com a participacao dos principais processualistas do Brasil, incluindo os relatores do projeto de lei e os coordenadores dos trabalhos da comissao que fez a revisao no Congresso Nacional, ressaltou Rogeria Dotti. A coordenadora da ESA explicou que uma das preocupacoes dos coordenadores do projeto foi solicitar aos autores que os comentarios fossem praticos, do ponto de vista do dia a dia da advocacia, por ser uma obra feita por advogados, voltada para advogados. Tivemos tambem o cuidado de destacar sempre o nome de cada autor, justamente por ser uma obra extensa, esclareceu Rogeria Dotti. O presidente da OAB Parana, Juliano Breda, classificou a obra como um dos grandes projetos desta gestao. Segundo Breda, o projeto surgiu do esforco da diretoria em tentar encontrar um projeto que atingisse diretamente os advogados. Depois de algum tempo pensando surgiu a ideia de fazer uma versao digital do CPC para download gratuito, com conteudo de qualidade, especialmente aqueles profissionais que tem dificuldade de acesso a obras juridicas de qualidade, disse.Alem dos 50 mil advogados do Parana quase 150 mil advogados e estudantes de todo o brasil tiveram acesso ao conteudo, frisou. Este novo CPC Anotado tera um sucesso ainda maior com a parceria com a AASP. E uma parceria que vem se concretizando ao longo das ultimas gestoes e tem tudo para continuar nas proximas administracoes destas entidades, destacou Breda. O advogado Sandro Martins explicou que todo o material foi revisado e formatado, em um trabalho incansavel das duas entidades Foi uma grata satisfacao participar mais uma vez deste projeto tao grandioso. Desta vez coordenamos 138 colegas do Brasil todo, que colaboraram com afinco para que esta obra se tornasse realidade, afirmou o coordenador da obra. Esta parceria entre a OAB Parana e a AASP e sinal de que novos tempos virao, disse.A diretora cultural da AASP, Viviane Girardi, que representou a entidade no evento de lancamento, enalteceu a parceria com a OAB Parana. E extremamente importante registrar que a OAB e nossa parceira numero um, nossa maior abrangencia fora de Sao Paulo e o Parana, disse. A advogada destacou o pioneirismo da OAB Parana na elaboracao do projeto. Este trabalho vem de encontro com o que buscamos: a defesa da categoria e fomentar e dar instrumentos de trabalho para o advogado no seu dia a dia, disse.Nossa advocacia estara ainda melhor preparada com o conteudo do Novo CPC Anotado. Para mim
foi uma grande satisfacao participar da coordenacao desta obra. O nosso presidente compartilhou o seu sonho com algumas pessoas que abracaram este sonho e o tornaram realidade, afirmou Manoel Caetano Ferreira Filho, um dos coordenadores do projeto.Quinta-Feira - 19/11/2015 - por OAB-PR
atestados medicos. Para o TST, e direito do trabalhador a protecao de informacoes pessoais relativas a sua saude.A clausula, celebrada em convencao coletiva de trabalho pelo Seac, outros sindicatos e a Federacao dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia, Prestadoras de Servicos, Asseio e Conservacao e de Transporte de Valores de Santa Catarina, previa a indicacao do CID nos atestados, particulares ou emitidos por medicos do Sistema Unico de Saude (SUS).Acao anulatoriaPara o Ministerio Publico do Trabalho, a norma extrapola o ambito da negociacao coletiva e afronta o Codigo de Etica Medica, que impede o medico de revelar fato de que tenha conhecimento pelo exercicio de sua profissao. Segundo o MPT, o sigilo do diagnostico e uma garantia da relacao medico/paciente, e a exposicao da intimidade do trabalhador pode servir para fins abusivos e discriminatorios. Ja para o sindicato patronal, as convencoes coletivas traduzem a vontade das partes, e a violacao da intimidade so ocorreria se o diagnostico fosse divulgado pelo empregador. A entidade argumentou ainda que a exigencia se justifica pela protecao ao trabalhador, tendo em vista que a doenca pode ter relacao com o trabalho.O Tribunal Regional do Trabalho da 12a Regiao (SC) acolheu os argumentos do MPT e suspendeu a validade da clausula. Para o Regional, a protecao a saude do trabalhador, alegada pelo Seac, pode se dar com exames medicos regulares e campanhas educativas.TSTA relatora do recurso do Seac ao TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, destacou na Secao Especializada em Dissidios Coletivos (SDC) que o direito fundamental a intimidade e a privacidade, previsto no artigo 5o, inciso X, da Constituicao Federal, projeta seus efeitos para as relacoes de trabalho e deve, portanto, ser respeitado pelo empregador. Para Peduzzi, clausula que obriga o trabalhador a divulgar informacoes sobre seu estado de saude quando faltar ao trabalho por motivo de doenca (artigo 6o, paragrafo 1o, alinea "f", daLei 605/1949) viola esse direito.Ela lembrou que, segundo a Resolucao 1685/2002 do CFM, que normatiza a emissao de atestados, a informacao sobre o diagnostico depende de autorizacao expressa do paciente, e, portanto, nao poderia ser autorizada por meio de norma coletiva. "No proprio ambito da Medicina, a obrigatoriedade do CID em atestado e vista como prejudicial ao trabalhador", afirmou.Em seu voto, a ministra citou precedente da SDC de outubro de 2012 que, em situacao identica, declarou a nulidade de clausula firmada pelos sindicatos patronal e de empregados do transporte rodoviario de Pelotas (RO-20238-58.2010.5.04.0000).Fonte: TST por OAB Londrina.
Calca e camisa sociais, cinto, sapato e meia, tudo na cor preta. Esse era o figurino exigido de um cobrador que trabalhava em uma empresa de onibus para usar no trabalho. No entanto, o patrao somente fornecia a camisa social, com a sua logomarca, e a calca social. O restante era adquirido pelo proprio empregado que, insatisfeito com essa conduta, procurou a Justica do Trabalho pedindo o ressarcimento no valor de R$359,30 por ano de trabalho.Na sentenca, o juiz de 1o Grau entendeu que os itens exigidos sao comuns a qualquer cidadao e podem ser facilmente utilizados fora do ambiente de trabalho. Por esta razao, ele nao considerou razoavel a condenacao e julgou improcedente o pedido. Mas o reclamante recorreu e conseguiu reverter a situacao.Com base no voto do desembargador Rogerio Valle Ferreira, a 6a Turma do TRT de Minas reconheceu que a empresa e quem deve arcar com o pagamento das roupas exigidas como uniforme. "A meu ver, o simples fato de se tratar de pecas comuns do vestuario e que, assim, podem ser usadas fora do ambiente de trabalho, nao afasta a obrigacao da reclamada de indenizar os valores gastos pelo empregado a tal titulo", destacou o relator.Na visao do relator, se houve exigencia do uso de uniforme, como provado no caso, o empregador nao pode simplesmente transferir esse custo para o empregado. Acompanhando o entendimento, a Turma de julgadores deu provimento ao recurso para acrescer a condenacao o pagamento de indenizacao de R$359,30 por ano de trabalho a titulo de restituicao de gastos com uniforme.( 0000875-18.2014.5.03.0180 RO )Fonte: TRT3 por OABLondrinaDisponivel em: http://www.oablondrina.org.br/noticias.php?id_noticia=47235 Festa Cultural CEASCOM26/06/2015Como foi a Preparacao para a Festa envolvimento das familias, criancas e equipe:- Pesquisa com as familias e levantamento dos dados sobre: De onde as familias vieram,comidas tipicas que costumam comer e brincadeiras de quando eram criancas.Vejam o resultado que legal! ( estatistica realizada pelas familias que responderam em tempo o questionario )A maior parte das familias vieram do estado de Sao Paulo.AL 2 BA 2 CE 2 MG 7 PE 3 PI 2 PR 5 SP 13 As principais brincadeiras que brincavam quando eram crianca:Pega pega: 9 Esconde esconde: 5 Pipa: 4 Pula corda: 4 Boneca: 3 Boneca de pano: 1 Bicicleta: 2 Brincadeira de Roda: 2 Amarelinha: 1 Quadrilha: 1 Peteca: 1 Elastico: 1 Jogo da Bandeira: 1 Casinha: 1 As comidas tipicas elencadas pelas familiasCanjica 11 Bolo 6 Pamonha 5 Pipoca 4 Tapioca 3 Arros doce 1 Salgados 1 Cuscus 1 Tutu de feijao 1 Pe de moleque 1 Milho verde 1 Bolinho de chuva 1 Na Quarta-feira dia 10 foi realizada a assembleia com as criancas para: (professora Paty foi a responsavel pela assembleia) - Definicao do tema a partir das regioes indicadas pelas familias;O estado Escolhido foi Parana porque uma das criancas contou para o grupo que ja havia ido visitar o Parana....Entao a maioria votou nesse estado. - Sorteio das Tarefas para cada turma (decoracao, danca. Culinaria. Mimos para os aniversariantes)Turma da Aranha - preparar as lembrancinhas para os aniversariantesTurma do panda - Apresentacao da danca tipica da
regiao SulTurma do arco iris - decoracaoTurma do au au - culinaria - CuscusRoteiro da Festa:7h30 recepcao area II - cafe da manha Self servisseCha mate com bolo de fuba8h30 gincana - corrida do saco, passa o chapeu, amarra o sapato10h30 almoco self serve-se todos juntosHamburguer, alface, tomate em rodelas e catchupSuco de uvaApos almoco Sono e descanso todas as turmas13h30 Barraca da argola, tiro ao alvo na chiquinha e,tabuleiro e pescaAs tres primeiras barracas valem um junino e a da pesca uma prenda com a apresentacao dos 3 juninos.15h00 Lanche e parabens todos juntos ( cuscuz e docinhos tipicos)Bolo fake15h30 Arraial com danca do PandaNa saida as familias puderam saborear os quitutes e tirar fotos no painel da Chiquinha e Chico bento.E foi um sucesso!Para a realizacao da festa contamos com a parceria da Debora Diniz e seus amigos. Sem palavras pra agradecer tanto carinho !Culinaria da turma do au au Assembleia com as criancas Gincana do dia da festa, cor branca foi a campea Barraca da Chiquinha Tabuleiro Brincadeira da argola pesca Danca da turma do Panda: Musica Bota aqui o seu Pezinho quitutes alegria das criancas Equipe CEASCOM Debora Diniz, Gustavo e Douglas, muito queridos! Decoracao feita com capricho Os aniversariantes da festa. No final a tia Debora presenteou a todos. Familias saborearam os quitutes juninos.VIVA!!Acessem todas as fotos da festa clicando aqui:https://goo.gl/photos/eih4pNnEGz5Vb5R6A
PROJETO CONVIVENCIA E ALEGRIA"BRINCAR E UMA ARTE. INCLUIR FAZ PARTE."REALIZADO NO DIA 30/04/2015 RESPONSAVEL PROFESSORA: AMANDA CORDEIRO ( Portfolio e elaboracao do tema )APOIO E EXECUCAO: TODA EQUIPE CEASCOMComo foi a escolha do tema? Neste ano a creche matriculou uma crianca com deficiencia visual. Devido a importancia da inclusao decidimos fazer este projeto afim de apresentar situacoes iguais as que os deficientes enfrentam e mostrar que somos capazes de realizar diversas atividades mesmo com alguma dificuldade fisica. Esse projeto foi bem desafiador tanto para planejar como para que ele acontecesse. Varias reunioes foram feitas e discutido o assunto com toda equipe pedagogica.Um assunto pouco conhecido que mobilizou a todos na busca da pesquisa e do conhecimento para que os objetivos fossem alcancados. A maio dificuldade enfrentada foi para escolher as atividades pois deveriamos realizar sem "excluir" nenhuma crianca.Foi um dia magico para todos os envolvidos. Atividades do projeto:Video sem som - Titulo do filme: CORDAS Historia para preparar a brincadeira:" LENDO COM AS MAOS "Brincadeira - Passe a bola - com um dos bracos amarrados as criancas terao que passar a bolinha de copo em copo ate chegar a um caixa. Historia para preparar a brincadeira: HISTORIA DE VIDA ANA VITORIA Brincadeira - Futebol de sopro - As criancas terao que soprar a bolinha com o objetivo de fazer o gols. Historia para preparar a brincadeira: - ANA JULIA CADEIRANTE Brincadeira - Circuito - atravessar o circuito com os olhos vendados com ajuda de um amigoShow de Mimicas para que as criancas adivinhemPara finalizar o projeto um super lanche self service e a festa dos aniversariantes. Avaliacao das criancas em relacao ao projeto - turma da aranha - 5 anosYhorrana Eu gostei de passar pela teia de aranha (labirinto da entrada) Estefane Eu gostei de passar pela teia de aranha porque podia passar por baixo e sem as maos. Bruno Eu gostei do futebol de sopro porque tinha que soprar. Gabriel Eu gostei do video porque tinha um menino sem falar e a menina brincava com ele.A INCLUSAO ACONTECE QUANDO... SE APRENDE COM AS DIFERENCAS E NAO COM AS IGUALDADES Paulo Freire A visita da fada da chupeta faz parte do planejamento das atividades anuais do CEASCOM desde 2011.Com o objetivo de colaborar na autonomia das criancas e incentivar o desapego a esses objetos de forma ludica, surgiu o Dia da Fada da Chupeta. Em troca de um presente trazido pela fada, as criancas entregam sus objetos: mamadeira, chupeta, paninhos...Sabemos que esses objetos fazem parte da vida das criancas pequenas mas chega um momento que precisam se libertar deles.Retirar a chupeta nao e apenas uma questao social ou de higiene, O uso dela pode afetar o importante processo de aprender a falar para os pequenos e nos maiores, inibir o desenvolvimento da linguagem. Tambem e apontada como vilao na formacao dentaria da crianca.Para que a crianca passe por essa etapa de forma tranquila, e muito importante a parceria com a familia. Durante a reuniao de pais esse assunto e abordado e combinado pois apos a visita da fada as criancas nao usam
mais chupetas e mamadeiras na creche.As familias sao incentivadas a aproveitar a estrategia e deixar o uso desses objetos em casa tambem.Cada crianca encara esse desapego de forma diferente por isso e importante a paciencia e persistencia dos adultos, lembrando que agora ja "cresceram" e nao precisam mais desses objetos que fada levou!"Agradeco a doacao da Silvia Espirito Santo e Renata Castro Leite ( Kopenhagen) que doaram as almofadas entregues pela Fada e Minie.Agradeco tambem a presenca das queridas e carinhosas jovens Leticia Felix e Franciele Moreira ( fada e minie)Clic neste link e acesse o album com todas as fotos.https://plus.google.com/photos/112602490463172216993/albums/6123974611596671185?authkey=CNDgi7eujeWiWQ