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anos, se o pedido for depositado em 2000 e a patente so sair em 2011, o prazo sera de dez, e nao de nove anos.O senhor pode citar algum caso emblematico em que a negativa de patente pela Anvisa tenha trazido beneficios aos consumidores?Lima: Eu nao saberia dizer isso em reais, mas imagine que um generico custa no minimo 35% a menos que o medicamento de marca. Entao, toda vez que um generico entra no mercado, a populacao se beneficia disso. A Anvisa nao concedeu anuencia para o Taxotere, o Valcyt e o Seroquel, por exemplo, ou seja, eles nao tem patente e estao sob acao judicial para tentar anular a anuencia previa da Anvisa.E por que a concessao costuma demorar tanto?Lima: Essa pergunta deveria ser feita ao INPI. Apesar de ele ter contratado pessoas e investido em equipamentos, o tempo para conseguir uma patente no Brasil passa de dez anos. O Jorge de Paula Costa Avila [presidente do INPI] sempre reconhece em seus discursos que demora, e promete que num futuro proximo o tempo de espera sera reduzido. Mas eu fiquei na Coopi [Coordenacao de Propriedade Intelectual da Anvisa] de 2003 ate este ano, e o tempo so aumentou. Pra voce ter uma ideia, este ano estamos analisando os pedidos de 1999 e 2000. E a demora nao e da Anvisa. Nos levamos tres, quatro meses para analisar. Os mais complexos - quando nao temos uma diretriz para aquele pedido especifico e precisamos criar uma - podem levar alguns meses, ate um ano. Mas isso acontece em menos de 5% dos casos. Entao, dizer que a culpa pela demora na concessao de patentes no Brasil e da Anvisa e mentira, injustica, covardia. E podemos provar isso. Mas parece que a demora do INPI nao incomoda muito, porque voce ve as pessoas baterem muito mais na Anvisa do que no INPI. Porque, do meu modo de ver, o INPI e uma instituicao mais sintonizada com o interesse privado. E e importante dizer tambem que a demora nao e tao ruim assim para as empresas, pois depois que depositam o pedido, nenhuma outra depositara o mesmo pedido. Entao, elas ja se comportam como se tivessem a patente.E qual e o papel da Coopi?Lima: O artigo 209-C da Lei 9.279/96 [Lei da Propriedade Industrial] e bem telegrafico e diz que a "concessao de patentes para produtos e processos farmaceuticos dependera da previa anuencia da Anvisa". Ha quem diga que a anuencia previa e ilegal e inconstitucional, mas ate hoje ninguem entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) para arguir sua inconstitucionalidade. Portanto, essa argumentacao e vazia. Muitos advogados dizem que a Anvisa invade a competencia do INPI, mas nunca provaram isso. A Anvisa entrou no processo de concessao de patentes no fim de 1999, mas quem concede a patente, de fato, e o INPI. A Anvisa e um mero orgao anuente.O que e avaliado pela Anvisa?Lima: A lei tem 200 e tantos artigos, mas o exame do merito se da basicamente por meio de tres, que falam em novidade, atividade inventiva e aplicacao industrial. Este
ultimo e quase pra ingles ver, porque ninguem vai inventar algo que nao possa ser reproduzivel e vendido. Entao, basicamente, avalia-se se o medicamento e novo e inventivo. E ai e importante diferenciar invencao de descoberta, pois para a propriedade intelectual os termos nao sao sinonimos. A invencao e algo que nao existia antes. Ja a descoberta e algo que ja existia e alguem que nao a conhecia passa a conhecer. E a patente e concedida para invencoes. A Anvisa examina o projeto inteiro. Ela so nao examina questoes burocraticas, por exemplo, se o pedido foi depositado em cinco vias, se a taxa foi paga etc. Isso e o INPI que ve. So podemos aprovar os pedidos que entendemos, por isso ele precisa ser claro, com o passo a passo para obter o medicamento. Assim, se for necessario, o Estado pode tentar reproduzir aquela invencao num laboratorio oficial. E aqui a Anvisa e o INPI divergem. Nos vemos se todas as informacoes estao ali e tambem consultamos bancos de dados mundiais e artigos cientificos para saber se alguem ja fez aquele pedido. O INPI nao se preocupa com isso.A "briga" entre a Anvisa e o INPI ja tem mais de dez anos. O senhor pode nos explicar as razoes?Lima: A industria farmaceutica, os advogados e a Associacao Brasileira de Propriedade Intelectual queriam acabar com a anuencia previa desde que ela foi criada, argumentando que demora, que a Anvisa so nega as patentes, que a atuacao da agencia e ilegal, que a competencia para examinar o merito e so do INPI. O exame da Anvisa e mais rigoroso, porque afinal de contas nao estamos falando de automovel, computador, DVD, mas de medicamento. O INPI nao pode olhar para a patente de medicamento do mesmo jeito que olha para outros tipos de patentes. E foi por isso que se criou a anuencia. Mas e dificil entender por que ela e tao combatida, por que ela incomoda tanto. Podem dizer "nao vai ter medicamento no Brasil se a Anvisa continuar agindo assim [negando patentes]". Mas nos nao estamos dizendo que as patentes merecidas nao serao concedidas, apenas as que forem ilegais. Entao, essa foi a briga durante estes dez anos.Em 2009, a AGU ja havia tentado restringir os poderes da Anvisa na concessao de patentes. E isso foi reafirmado em janeiro deste ano com um parecer final que determina que a Anvisa analise apenas se o novo medicamento oferece risco a saude. Isso nao viola a Lei de Propriedade Intelectual?Lima: Esse parecer, que passou pelo INPI, nao tenho duvida, teve contribuicoes dos opositores da anuencia previa, e ficou parado na AGU durante todo o ano de 2010. Como todos os procuradores dos ministerios, das agencias reguladoras e das fundacoes estao ligados a AGU, eles nao podem criticar um parecer desse orgao. A procuradoria da Anvisa e subordinada a AGU. Entao, e uma estrategia, uma medida cercada de cuidados por todos os lados. Voce da um parecer, diz que a Anvisa nao pode mais fazer o que fazia, e seus proprios procuradores nao podem discutir isso
porque estao subordinados ao orgao responsavel pela decisao. Para que o parecer tenha de ser cumprido por todos os orgaos da administracao publica, e preciso que o presidente da Republica o assine. Mas como a presidente Dilma [Rousseff] ainda nao assinou, a Anvisa ate pode continuar examinando os pedidos que chegarem, embora o INPI praticamente nao mande mais nada. O parecer nao acabou com a anuencia previa nem com a Coopi. Ele diz que o processo precisa continuar saindo do INPI e indo para a Anvisa. O que ele determinou e que a Anvisa nao faca mais o exame do merito, ou seja, ela nao pode mais dizer se aquilo ali e inventivo, se tem novidade, se tem aplicacao industrial, se tem suficiencia descritiva, se o sujeito alterou o pedido. E foi ai que eles meteram os pes pelas maos, porque se nao e para fazer isso, e para fazer o que? Qual e o papel da Anvisa agora? Nenhum, nao e? Ai eles pensaram "A Anvisa lida com questoes sanitarias, entao ela vai analisar o risco a saude". Mas ja fazemos isso quando concedemos o registro sanitario, que e outra historia. E como vamos analisar o risco a saude se no momento em que o deposito do pedido e feito o medicamento ainda nao existe? E pior, eu nao posso analisar algo que nao e amparado pela Lei de Propriedade Industrial, que nao inclui entre as exigencias para a concessao de uma patente que se faca exame do risco a saude. Como alguem pode colocar seu nome embaixo de um parecer que manda a Anvisa cometer uma ilegalidade? Eu acho que o Ministerio da Saude e a Anvisa nao se posicionaram contra o parecer como deveriam, defendendo a anuencia previa. O governo ate poderia chegar a conclusao de que ela nao e interessante, mas a decisao tomada deveria ter sido outra. A forma como foi feita e pouco digna, pois mantem a ideia de que existe anuencia previa, quando ela nao existe. Eu esperei seis meses pra ver se se chegava a um entendimento, mas nao se chegou. E foi por isso que pedi a minha exoneracao. Nao tinha mais condicoes de estar a frente de uma coordenacao que era instada pelo parecer e pelo Poder Judiciario a cometer uma ilegalidade. Eu preferi nao estar mais a frente disso, porque para mim a anuencia previa nao existe mais. Nao como ela foi pensada, criada e exercida durante dez anos. Eu nao queria compactuar com um procedimento inadequado.E quais as implicacoes dessa decisao da AGU para o mercado de genericos?Lima: Nao ha ainda, que eu saiba, uma relacao direta entre a nao anuencia e o surgimento de genericos, mas se eu nao concedo patente, abro campo para eles entrarem. O generico e mais barato que o de marca e pode ter concorrencia de outro generico. Se eu concedo a patente, nao ha competicao.Essa decisao prejudica o consumidor e o proprio programa de saude publica?Lima: Com certeza, porque com a concessao de mais patentes, vai haver menos concorrencia, menos genericos no mercado e,
consequentemente, precos mais altos. E isso para o bolso da populacao e para o orcamento do Ministerio da Saude vai ser o caos.Muito se diz que no Brasil o numero de patentes e baixo comparado ao de outros paises. E isso mesmo? Lima: Um relatorio da Fundacao Mundial de Propriedade Intelectual mostra que quase 80% das patentes em vigor no mundo sao obtidas nos EUA, no Japao, na Coreia do Sul, na China e na comunidade europeia. Entao e claro que vai sobrar pouco, ainda mais para paises que investem pouco como o nosso. O Brasil nao tem 1% das patentes que estao em vigor. Todo o sistema de patentes brasileiro, no que diz respeito a produtos e processos farmaceuticos, esta montado para proteger a propriedade privada estrangeira. O Brasil tem em vigor umas 30 mil patentes, eu nao sei dizer quantas sao de medicamentos, mas com certeza mais de 90% das patentes em vigor no Brasil sao estrangeiras. E se tivessemos dados so de patentes de medicamentos, iria chegar a 99%. A Anvisa tem um estudo que diz que de 96 moleculas, se nao me engano, que estavam em vigor no Brasil, so uma era de propriedade ou de pesquisa brasileira.(Fonte: Revista do Idec, 157 - Agosto de 2011)
de concessao das licencas e autorizacoes necessarias para a configuracao do acesso ao patrimonio genetico e ao conhecimento tradicional associado como fonte de insumo para a producao de conhecimento e de inovacoes tecnologicas tornam-se imperativas.Ainda que a complexidade do sistema de autorizacoes seja requisito necessario para a protecao ao consentimento dessas populacoes especiais, que demandam a atuacao estatal para o exercicio da sua capacidade civil, em vista da sua clara capitis deminutio , uma vez obtido o consentimento previo e assegurado contratualmente uma justa reparticao de beneficios, deve o procedimento administrativo se pautar pela simplificacao e celeridade, a fim de se dotarem as instituicoes estatais da eficiencia e imperatividade necessarias para a regulacao dessa importante fonte de riqueza, que e a biodiversidade e o conhecimento a ela associado, para o desenvolvimento tecnologico, economico e social do pais. Referencias Bibliograficas: DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Povos Indigenas, Conhecimentos Tradicionais e Recursos Geneticos: A regulacao juridica da pesquisa com e em seres humanos, in Revista de Direito Sanitario, Sao Paulo, v. 9, n.3, p. 150-176, Nov. 2008/Fev. 2009; DIEGUES, A.C.S.; ARRUDA, R.S.V. (organizadores). Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasilia: Ministerio do Meio Ambiente; Sao Paulo: USP, 2001; ISA. Os povos indigenas no Brasil 1999 a 2000. Sao Paulo: Companhia das Letras/Instituto Socioambiental, 2001; MOREIRA, Teresa Cristina. O acesso ao patrimonio genetico e aos conhecimentos tradicionais associados e os direitos de comunidades indigenas e locais no Brasil, in Direitos de Recursos Tradicionais: Formas de protecao e reparticao de beneficios, Botucatu SP, setembro de 2005; VASCONCELLOS, Alexandre Guimaraes. Propriedade Intelectual dos conhecimentos associados ao estudo das plantas medicinais: desafio para a gestao autonoma da biodiversidade brasileira, in Direitos de Recursos Tradicionais: Formas de protecao e reparticao de beneficios, Botucatu SP, setembro de 2005.
explorarmos ao nosso favor a nossa enorme biodiversidade, estamos deixando de pesquisar tudo aquilo que nossa fauna e flora sao capazes de nos fornecer. Por conta do exposto acima, e fundamental que se ensine aos pesquisadores e empresas, sobretudo as nacionais, como e quando solicitar o termo de autorizacao de acesso ao CGEN, de forma com que seja instaurada a seguranca juridica quanto ao tema em questao.Alem disso, e fundamental que os projetos de lei sejam analisados e votados com extrema urgencia para que possamos discutir um marco legal que seja de fato representativo do que precisamos regular em termos de acesso ao patrimonio genetico. E valido ainda que existam acoes sendo tramitadas no que tange a inconstitucionalidade do artigo 26 da MP 2.186-16/2001, alem disso, quanto a resolucao 207/1999 do INPI, muitos alegam que nao se pode cobrar uma autorizacao de quem nao pode recebe-la, como e o caso dos depositantes internacionais e que isso fere o principio do Tratamento Nacional estabelecido pela CUP (Convencao da Uniao de Paris), da qual o Brasil e signatario original. Por conta de tudo que foi exposto acima, concluo que e fundamental que todos aqueles envolvidos com temas relacionados ao acesso ao patrimonio genetico, inclusive quem trabalha com propriedade intelectual, fomente a discussao e reflexao acerca do tema para que seja possivel nao apenas a educacao de todos quanto ao tema, mas tambem a regulamentacao de um novo marco legal com menos falhas , lacunas e imprecisoes.
Serie Biodiversidade N.1. Disponivel em www.mma.gov.br/port/sbf/chm/doc/cdbport.pdf BRASIL. Presidencia da Republica. Medida Provisoria n. 2.186-16, de 23 de agosto de 2001. Regulamenta o inciso II do 1o e o 4o do art. 225 da Constituicao, os arts 1o, 8o, alinea j, 10, alinea c, 15 e 16, alineas 3 e 4 da Convencao sobre Diversidade Biologica, dispoe sobre o acesso ao patrimonio genetico, a protecao e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a reparticao de beneficios e o acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao e utilizacao, e da outras providencias, Brasilia, 2001. OCAMPO, J.A. The Transition to a Green Economy: Benefits, Challenges and Risks from a Sustainable Development Perspective. Report by a Panel of Experts to Second Preparatory Committee Meeting for United Nations Conference on Sustainable Development. Division for Sustainable Development, UN-DESA; United Nations Environment Programme and UN Conference on Trade and Development, 2010. PECEQUILO, C. S. Politica Internacional. Manual do candidato ao CACD. 1. ed. Brasilia : Fundacao Alexandre de Gusmao, 2009 www.revistasustentabilidade.com.br/artigos/patentes-verdes-amadurecendo-a-ideia . Acessado em 17/08/20111. 1 Farmaceutica Industrial e mestranda em Propriedade Intelectual e Inovacao / INPI. E-mail: thtfarm@msn.com 2 Docentes do mestrado em Propriedade Intelectual e Inovacao / INPI.
A familia dorme dentro, os quartos de hospedes abrem para a sala: sao alcovas sem janelas nuvens nao sao bem vindas a noite ou durante a sesta, -sao exatamente o que a Antiga Roma legou a seus filhos, Portugal e Espanha. Cadaum tem um ou dois leitos, com estrado de rata, couro, ou placa, e colchoesrecheados com capim ou palha de milho. As roupas de cama sao geralmente boas,sempre limpas, e as fronhas sao fartamente contornadas com renda de bilro. Asala de jantar e, normalmente, no corpo da casa, onde as mulheres, reunidasatras das portas, podem observar o estranho sem serem vistas. Geralmente, apequena fazenda carece de muitas coisas desejaveis para o conforto do viajante.Mas, em sua aspereza ha uma pronta hospitalidade e, se o Senhor for viajado ou um homem educado, havera uma intensa boa vontade e uma solicitude em dar confortoao hospede de que nao me recordo ter recebido em nenhum lugar, exceto no Brasil.Alguns detalhes:O vocabulario foi o mais interessante deste texto.flight = nuvem (e o coletivo de insetos voadores.). Aqui ficou a tentacao de colocar "nuvem de insetos".Roma Antiga ou Antiga Roma.pillow-lace = renda de bilroComo resolver a questao das filhas herdeiras de Roma? Portugal e Espanha em portugues da masculino e feminino. Pensei em duas possibilidades: "legou a sua filhas: as terras de Portugal e Espanha" ou "legou a seus filhos: Portugal e Espanha". Como a "mudanca de sexo" de uma das filhas nao levaria a mae a deserda-la, conclui que a melhor opcao fosse fazer a mais curta e direta.[1] BURTON, R. , Explorationsof the highlands of the Brazil;with a full account of the gold and diamond mines. Also, canoeing down 1500 miles of the greatriver Sao Francisco, from Sabara to the sea, London: Tinsley Brothers, 1869. vol1. p. 303. St.Hilaire, que havia se tornado quase um mineiro, sentia falta de cordialidadequando saiu de Minas. Minha experiencia foi inversa a dele. O paulista, emborareservado, e mais acolhedor com estranhos do que seu primo, este ultimo podeser descrito como "acanhado", palavra cujo significado correspondeparcialmente a timido. Observam uma ardua serie de rituais e cerimonias que nos lembraram asmeticulosas e primitivas praticas do Minho e do Douro. As provincias saoigualmente hospitaleiras, comportamentos muito distantes e reservados nao saoapreciados e tambem preferem o modo frances ao ingles - como eram praticados haum terco de seculo atras. Mas na estrada o paulista tirava logo o chapeu, dava um caloroso bom dia, erespondia com boa vontade a cada pergunta. O mineiro nos lancava umolhar severo antes de acenar, muitas vezes mantinha a mao suspensa entre a selae cabeca, num calculo infantil de se o estranho iria ou nao corresponder a sua saudacao. As vezes me fitavam rudese aborrecidos, as mulheres eram sisudas e os homens respondiam rispidamentecortando qualquer esperanca de dialogo. Burton,408Alguns detalhes: o texto do Burton e cheio de detalhes e comparacoes. E um contador de historias experiente e um observador detalhista. Mais uma vez ha a questao das citacoes em portugues e suas traducoes. Outro ponto que requer cuidado sao as descricoes das reacoes faciais em eyed, surlily, angrily,
"made faces". Ainda temos "touching his tile que acabei entendendo pela descricao quase cinematografica dos dois cavaleiros no meio da estrada. O engracado e que em ingles tambem pode dar "na telha".
A proposito, sobre ir a todo lugar,perguntei a um homem para onde ia certa estrada; e ele respondeu: -- Bom, primeiro vai a Barbacena, e depois ao mundao...Hoje e so para nao deixar passar em branco. A frase e boa, merece o destaque:A primeira coisa que me perguntei quando li esse trecho foi se Guimaraes Rosa teria lido o relato de Dent ou se ambos teriam bebido na mesma fonte de mineiridade. Mineiro adora mundo, poetas de Minas sempre falam desta entidade "mundo" que tem uma subjetividade bem propria.Foi forte a tentacao de traduzir "wholeworld" por sertao. Mas a grafia (errada?) usada por Dent juntando whole e world numa unica palavra me fez optar por uma palavra unica tambem que desse ideia de desconhecido, de grandeza e de misterio.DENT, H. C., A year in Brazil: with notes on the abolition of slavery, the finances of the empire, religion,meteorology, natural history, etc. London : Kegan Paul, Trench &Co., 1886. p.71. Nao ha pousadas nesta parte do pais e qualquer um fica muito depende da hospitalidade da populacao local, embora seja costume pagar-lhes quase tanto quanto seria pago em uma pousada. O proprietario do lugar, no entanto, embora razoavelmente gentil, deixou transparecer sua insatisfacao com minha parada para pernoite. Ao perceber, decidi alimentar com milho minha mula e retomei meu caminho novamente em direcao a Petropolis.(...) A pousada em Petropolis e mantida por um suico e tem um alojamento razoavel.ELWES, R. A sketcher's tour round the world, London: Hurst and Blackett, 1853, p. 36- 37Minhas consideracoes:Um trechinho bem pequenininho mas com suas complicacoes:Cuidado com os "mente" que se bobear se metem em tudo: tolerably, evedentlyO vocabulario tem: indian corn, civil, good deal e discerning que merecem atencao e cuidado.Pontuacao, sempre a pontuacao...E como fica aquele "and one has to depend"? O estabelecimento era a habitual combinacao do terceiro e quarto tipos destinados a hospedagem comercial em uma terra onde os mais humildes cavalheiros mantem suas casas abertas. No.1 e o Pouso, um mero local de acampamento, onde o proprietario nao se opoe a deixar amarrar as mulas das tropas em estacas e a matar-lhes a sede. No primeiro quarto deste seculo, os viajantes eram frequentemente condenados as noites sob as estrelas em acomodacoes rudimentares, em locais que agora se tornaram vilas e cidades populosas. No.2 e o Rancho, que se assemelha ao bangalo para viajantes da India, faltam, no entanto, a cama, a cadeira, a mesa, alem dos salteadores e as quadrilhas criminosas. Essencialmente, e um galpao coberto por telhas e, algumas vezes, com a frente avarandada sustentada por postes de madeira ou pilares de tijolos. Ha tambem os que possuem paredes externas e compartimentos internos, construidos com taipa, adobes ou barro e pau. Aqui, os tropeiros podem descarregar e os animais vagueiam soltos pelo pasto, enquanto seus donos fazem fogueiras, onde aquecem suas chaleiras penduradas a moda cigana, a partir de um tripe de varas. Espalhada pelo chao de modo a formar colchoes, a carga e protegida e escondida, criando um canto confortavel, formado por cangalhas e seus cestos empilhados ordenadamente com as