instigacao e o auxilio, salvodisposicao em contrario, nao sao puniveis, se o crime nao chega, pelo menos, aser tentado; assim, sao impuniveis as formas de concurso quando o delito naochega a fase de execucao.108)Momento da participacao: aparticipacao pode ocorrer em qualquer das fases do iter criminis; considerada isoladamente a conduta do executor, podeacontecer inclusive antes da cogitacao: caso de determinacao ou induzimento;uma das consequencias de configurar a participacao partindo da relacao decausalidade e a exclusao de qualquer conduta que nao realize ou contribua paraa producao do crime; em face disso, o fato constitui a participacao deve sercometido antes ou durante a realizacao do delito; se posterior, nao eparticipacao no crime anterior, mas sim delito autonomo.109)Autoria incerta: da-sequando, na autoria colateral, nao se apura a quem atribuir a producao doevento; a autoria e conhecida; a incerteza recai sibre quem, dentre osrealizadores dos varios comportamentos, produziu o resultado.110)Participacao mediante omissao: ocorrequando existe a obrigacao de impedir o delito, que o omitente permite ouprocede de forma que ele se realize; existe nela um nao fazer correlatado a umaobrigacao de fazer impeditiva do crime, obrigacao esta ligada as formas dasquais advem o dever juridico de obstar a pratica do fato.111)Conivencia: consisteem omitir voluntariamente o fato impeditivo da pratica do crime, ou ainformacao a autoridade publica, ou retirar-se do local onde o delito estasendo cometido, ausente o dever juridico de agir; pode-se falar em conivencia posterior a pratica do crime,caso em que o sujeito, tomando conhecimento de um delito, nao da a notitia criminis a autoridade publica. 112)Comunicabilidade e incomunicabilidade de condicoes, elementares ecircunstancias: segundodispoe o art. 30, nao se comunicam as circunstancias e as condicoes de caraterpessoal, salvo quando elementares ao crime; circunstanciassao dados acessorios que, agregados ao crime, tem funcao de aumentar oudiminuir a pena; nao interferem na qualidade do crime, mas sim afetam a suagravidade; condicoes pessoais sao asrelacoes do sujeito com o mundo exterior e com outras coisas, como as de estadocivil, de parentesco, de profissao ou emprego; elementares sao os elementos tipicos do crime, dados que integram adefinicao da infracao penal; observando que a participacao de cada concorrenteadere a conduta e nao a pessoa dos outros participantes, estabelecem-se asseguintes regras: 1a) nao se comunicam as condicoes ou circunstancias decarater pessoal; 2a) a circunstancia objetiva nao pode ser considerada no fatodo participe se nao ingressou na esfera de seu conhecimento; 3a) as elementarescomunicam-se entre os fatos cometidos pelos participantes, desde que tenhamingressado na esfera de seu conhecimento; assim, quando um dado e simplesmentecircunstancia ou condicao do crime, aplicam-se as duas primeiras regras; quandoe elementar (elemento especifico), aplica-se a ultima. IV DA CULPABILIDADECOMO PRESSUPOSTO DA PENA1)Culpabilidade: e oliame subjetivo entre o autor e o resultado; e o pressuposto da imposicao dapena.2)Imputabilidade: imputare atribuir a alguem a responsabilidade de alguma coisa; imputabilidade penal e o conjunto de condicoes pessoais que dao aoagente capacidade para lhe ser juridicamente imputada a pratica de um fatopunivel.3)Responsabilidade penal: ea obrigacao que alguem tem de arcar com as consequencias juridicas do crime; eo dever que tem a pessoa de prestar contas de seu ato; ele depende daimputabilidade do individuo, pois