thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
manifestaram em defesa da igualdade politica dos sexos.E assim o Brasil deixou de ser o primeiro pais do mundo a conceder o direito do voto a mulher. Em 1893 a Nova Zelandia teria a primazia da concessao do voto feminino.O constituinte e defensor da cidadania para a mulher brasileira, Cesar Zama, em discurso afirmou:"Bastara que qualquer pais importante da Europa confira-lhes direitos politicos e nos o imitaremos. Temos o nosso fraco pela imitacao."No ano de 1894, foi promulgada a "Constituicao Politica" da cidade de Santos. Entre as normas legais estava o artigo 42, que concedia a "capacidade politica aos maiores de 21 anos e as mulheres sui juris, que exercessem profissao honesta, sabendo ler e escrever e residindo no municipio ha mais de um ano, o direito de voto". Nao concordando com esse diploma legal, um grupo de cidadaos entrou com recurso no Congresso Legislativo de Sao Paulo, tornando-se o Projeto no. 120, de 1895, que solicitava a anulacao de alguns artigos, entre eles o artigo 42. O relator acatou a solicitacao, mas o deputado Eugenio Egas foi mais "pratico": apresentou um projeto de resolucao com apenas dois artigos, o primeiro declarava nula a "constituicao santista" e o segundo artigo revogava as disposicoes em contrario...Em Minas Gerais, no ano de 1905, tres mulheres se alistaram e votaram, mas foi um caso isolado.Somente em 1917, o deputado Mauricio de Lacerda, apresentou a emenda no. 47, de 12 de marco daquele ano, que alterava a lei eleitoral de 1916, e incluia o alistamento das mulheres maiores de 21 anos. Essa emenda seria rejeitada pela Comissao de Justica, cujo relator Afranio de Mello Franco a julgou inconstitucional e ainda afirmou:"As proprias mulheres brasileiras, em sua grande maioria, recusariam o exercicio do direito de voto politico, se este lhes fosse concedido."Seu autor nao desistiria da ideia e, em 29 de outubro de 1920, na legislatura seguinte, novamente apresenta uma emenda, que recebe o no. 8. Dessa vez iria para votacao no plenario da Camara Federal, sendo mais uma vez rejeitada. No ano seguinte um Projeto de Lei seria apresentado, de autoria de tres deputados, Octavio Rocha, Bethencourt da Silva Filho e Nogueira Penido, e receberia parecer favoravel do relator deputado Juvenal Lamartine de Faria, e mais uma vez nao lograria exito a iniciativa. Em 1 de dezembro de 1924, e apresentado pelo deputado Basilio de Magalhaes o Projeto de Lei no. 247, que pleiteava a concessao do voto a mulher brasileira.No Senado coube ao representante do Para, Justo Leite Chermont, em 1919, a iniciativa pela concessao do voto feminino, quando apresentou o projeto de lei no. 102, que seria aprovado em primeira discussao no ano de 1921. Em fins de 1927, o Presidente Washington Luis em conversa no Palacio do Catete, manifestou-se a favor do voto as mulheres. O presidente da Comissao de Justica do Senado Adolpho Gordo, localizou no arquivo o antigo PL no. 102 (seu autor Senador Chermont havia falecido em 1926) e o colocou em pauta novamente. Foi designado relator o senador Aristides Rocha, que em parecer se pronunciou favoravelmente ao projeto original,
Getulio Vargas, resolve simplificar e todas as restricoes as mulheres sao suprimidas. Atraves do Decreto no. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, e instituido o Codigo Eleitoral Brasileiro, e o artigo 2 disciplinava que era eleitor o cidadao maior de 21 anos, sem distincao de sexo, alistado na forma do codigo. E de ressaltar que as disposicoes transitorias, no artigo 121, dispunham que os homens com mais de 60 anos e as mulheres em qualquer idade podiam isentar-se de qualquer obrigacao ou servico de natureza eleitoral. Logo, nao havia obrigatoriedade do voto feminino.No dia 30 de junho de 1932, uma comissao de mulheres e recebida no Palacio do Catete, pelo presidente Getulio Vargas, que recebe um memorial com mais de 5.000 assinaturas, no qual pleiteavam a indicacao da lider feminista Bertha Lutz como uma das participantes da comissao que deveria elaborar o anteprojeto da nova Constituicao Brasileira. Pouco mais de uma semana, porem, irrompe em Sao Paulo a Revolucao Constitucionalista e todas as atencoes sao dirigidas ao conflito. Em 27 de outubro de 1932, tres semanas apos o fim das hostilidades, a Comissao do anteprojeto, composta por 23 componentes seria nomeada por Getulio Vargas, que cumpria assim sua promessa, nomeando nao so Bertha Lutz, mas tambem Nathercia da Cunha Silveira.O alistamento eleitoral foi realizado no Brasil inteiro. Em alguns Estados o numero de mulheres que havia se inscrito ficou aquem do esperado. A motivacao era pouca, mas havia exemplos dignificantes, como o caso da moradora de Itabira, em Minas Gerais, Virginia Augusta de Andrade Lage, que fez questao em se inscrever perante a justica apesar de contar com a idade de 99 anos.Em 3 de maio de 1933, na eleicao para a Assembleia Nacional Constituinte, a mulher brasileira pela primeira vez, em ambito nacional, votaria e seria votada, e caberia a primazia de ser eleita a medica paulista Carlota Pereira de Queiroz, a primeira deputada brasileira, que havia se notabilizado como voluntaria na assistencia aos feridos durante a Revolucao Constitucionalista. Seria reeleita em 1934. Ainda nessa legislatura tomaria posse a segunda deputada brasileira, a biologa e advogada Bertha Lutz - tinha sido tambem a segunda mulher a ingressar nos quadros do servico publico brasileiro em 1919 - , que assumiria a cadeira na Camara Federal em julho de 1936, quando do falecimento de um deputado. Uma representante classista, Almerinda Farias Gama, seria indicada pelo Sindicato dos Datilografos e Taquigrafos e pela Federacao do Trabalho do Distrito Federal para a Camara Federal.Com a promulgacao da Constituicao de 1934, a idade minima para o exercicio do voto seria alterada para 18 anos, mantida ate o advento da Constituicao de 1988, que facultou para os maiores de 16 anos o direito ao voto. A legislacao eleitoral vigente, garante as mulheres brasileiras a participacao efetiva nas eleicoes, obrigando os partidos politicos apresentarem em suas chapas proporcionais a cota minima de 30% de candidatas.No ano de 1934, foram realizadas eleicoes em todo o pais. Na cidade de Sao Joao dos Patos, no Maranhao, Joanna da Rocha Santos, do PSD, seria eleita prefeita por todos os 800
eleitores do municipio. Para as Assembleias Legislativas, em varios Estados da federacao as mulheres obtiveram exito. Em Santa Catarina, a professora Antonietta de Barros, seria a primeira mulher eleita deputada naquele Estado, sendo tambem a primeira mulher negra em todo o Brasil. Em Alagoas seria eleita a medica Lili Lages. Na Bahia, assumiria em 1935, a advogada Maria Luiza Bittencourt. No Rio Grande do Norte, Maria do Ceu Pereira Fernandes. Em Sao Paulo, duas mulheres foram eleitas, Maria Thereza Nogueira de Azevedo, diretora da Associacao Civica Feminina e Maria Thereza Silveira de Barros Camargo. Posteriormente assumiria tambem a professora Francisca (Chiquinha) Pereira Rodrigues. A democracia brasileira seria efemera, ja que, em 10 de novembro de 1937, pelo golpe do Estado Novo, todo o Poder Legislativo seria extinto por quase 10 anos.Com a volta da democracia em 1945, nenhuma mulher seria eleita para o Congresso. Em 1947, em Sao Paulo, obteve uma vaga como deputada estadual, Conceicao da Costa Neves, reconduzida mais 5 vezes, ate ter seus direitos politicos cassados pelo AI-5, em 1969. Foi a primeira mulher a assumir a presidencia de uma Assembleia Legislativa em todo o Brasil.Nas eleicoes de 3 de outubro de 1950, elegeu-se deputada federal Ivete Vargas, do PTB de Sao Paulo, a unica mulher na Camara Federal, que contava apenas 23 anos de idade. Reeleita mais 4 vezes, (legislaturas: 1951-1955, 1955-1959, 1959-1963, 1963-1967 e 1967-1971) e tambem cassada pelo Regime Militar, no ano de 1969. Voltaria a Camara Federal no ano de 1983, mas faleceria pouco depois.No Senado Federal, a primeira mulher a ocupar uma cadeira foi Eunice Michiles, paulista de nascimento, que assumiu quando do falecimento do senador Joao Bosco de Lima, da Arena do Amazonas, de quem era suplente, em 1979. Somente nas eleicoes de 3 de outubro de 1990 e que, por voto direto, as mulheres conquistariam seu lugar no Camara Alta, quando foram eleitas senadoras, Junia Marise, PRN de Minas Gerais e Marluce Pinto, PTB de Roraima.No limiar do terceiro milenio, mais que nunca se faz imprescindivel e vital, no mundo e no Brasil, a ampliacao da efetiva participacao das mulheres na vida politica, nao apenas como eleitoras, mas principalmente como ocupantes eleitas de todos os cargos.A conquista do voto, fruto da coragem, tenacidade e sacrificios, ja foi uma demonstracao admiravel do quanto podem e do quanto valem. O desempenho dos mandatos, embora ainda em numero muito aquem do que a sociedade necessita, so tem revelado que as mulheres, acima da media dos homens, sabem tratar com capacidade, responsabilidade e amor a coisa publica.
A corrupcao, em qualquer uma de suas formas, e um sistema de dominio de interesses privados sobre os interesses publicos. O diretor do Hospital Pediatrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro permitiu que um reporter da TV Globo fizesse por dois meses as vezes de gestor de compras da instituicao e filmasse as ofertas de propina feitas por empresas para ganhar o fornecimento de servicos. Uma sala administrativa do hospital publico tornou-se uma casa do big brother, este nao avisado aos atores. A longa reportagem exibida ha alguns dias revela de modo didatico como empresas privadas oferecem e viabilizam a propina aos agentes publicos e a embutem no preco final. Ela suscita duas consideracoes importantes sobre as relacoes entre o publico e o privado no Brasil.Primeira consideracao: a corrupcao e antes de tudo um ciclo privado, um capitalismo underground. Empresas privadas expandem seus negocios atraves dela. Os gestores publicos corrompidos enriquecem, pois evidentemente nao revertem o fruto do sobrepreco ao servico publico. Usam-no para comprar seus carros, suas casas, suas fazendas, e ate para montarem seu proprio negocio, reproduzindo geracoes de empresarios que eternizam este sistema de roubo da sociedade. Ha, em contraponto, muitas empresas privadas que trabalham para o setor publico e ganham sem entrar neste jogo da ilegalidade, porque tambem ha muitos gestores publicos que vivem exclusivamente de seus salarios e pautam sua vida por um sincero espirito de servir a sociedade.O exemplo exposto pela TV Globo revela um tipo de corrupcao, o tipo ilegal para o sistema. Ele nao e o unico. Ha uma corrupcao maior, feita atraves do sistema legal, fruto de complexos e poderosos lobbies, que nao vamos abordar aqui para nao perder o foco. Sao exemplos o ciclo mundial de privatizacoes nas ultimas decadas do seculo 20, ou mais recentemente a desregulacao do sistema financeiro na origem da atual crise economica mundial. Se tivermos paciencia de assistir ao filme Inside Job (Trabalho Interno) teremos uma ideia desta ultima.A corrupcao, em qualquer uma de suas formas, e um sistema de dominio de interesses privados sobre os interesses publicos. O combate que se tenta fazer a ela, multiplicando camadas de orgaos estatais de fiscalizacao sobre o setor publico nao tem sucesso, porque parte do principio errado de que o setor privado e honesto e o setor publico e desonesto. A corrupcao, que vem de fora, penetra tambem no sistema fiscalizatorio, como tantas informacoes tem evidenciado. Alem disso, vao se formando camadas e camadas de burocracia que engessam o Estado, prejudicam a sociedade, e abrem o caminho para dizer que so o privado e bom. Se o enfoque fosse controlar o enriquecimento ilicito privado, o menor e o maior, teriamos um caminho melhor e mais eficiente. Mas, a elite privada e sua ideologia permitiriam isso?Segunda consideracao: a Globo fez este trabalho para vender noticia, por sinal bem feita, e para continuar sua saga de lider das midias concorrentes. Mas deveria o diretor do hospital publico ter chamado a Policia Federal para fazer este servico. Ela teria obtido as provas de forma legal, possibilitando no Judiciario a condenacao exemplar
das empresas, para que outras se retraiam desta pratica pela perspectiva de punicao. E depois poderia divulgar de forma exemplar a opiniao publica atraves dos variados meios de comunicacao.A Globo e uma empresa privada. Nao e bom para a democracia que empresas privadas assumam as funcoes publicas. A concepcao do Estado nas maos privadas, quando reis e nobres juntavam o privado e o publico, foi superado nas revolucoes de mais de duzentos anos atras. Como vimos na propria reportagem da TV Globo, as empresas corruptoras fazendo a ata da licitacao assumiam o papel que cabia aos agentes publicos. Quando o reporter da Globo faz as funcoes de policia, nao esta ele assumindo tambem funcoes publicas? Eloi Pieta e Secretario Geral Nacional do PT.
Na cerimonia de posse da nova ministra da Secretaria de Politicas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a mudanca na Lei Maria da Penha, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a denuncia contra o agressor possa ser feita pelo Ministerio Publico, fortalece a luta das mulheres e elimina as controversias.Ontem, eu tenho certeza que todos nos, mulheres e homens brasileiros, demos um passo na construcao de uma sociedade em que, de fato, a luta contra a violencia e a discriminacao avancou, disse.Na cerimonia, que contou com a presenca de 24 ministros e dos interinos do Trabalho e do Planejamento, a presidenta afirmou que Eleonora Menicucci e uma lutadora incansavel pelos direitos das mulheres, uma feminista que vai seguir as diretrizes do governo, o mais feminino que o Brasil ja teve.Eleonora vai integrar o governo mais feminino da historia do pais nao apenas porque tem uma mulher na Presidencia da Republica e dez mulheres a frente dos ministerios. E um governo feminino, porque homens e mulheres do governo reconhecem a importancia da mulher e seus direitos na sociedade. Porque a Presidencia da Republica e todos seus ministros respeitam e defendem a igualdade de genero. Nossas politicas tratam as mulheres em condicoes de igualdade.Professora e sociologa, Eleonora Menicucci lembrou, no discurso de posse, o tempo em que dividiu a cela com Dilma Rousseff no Presidio Tiradentes. A ditadura, a prisao e a tortura, disse a nova ministra, ensinaram a lidar com as adversidades e nunca se omitir. Hoje, na condicao de ministra da Secretaria de Politicas para as Mulheres, Eleonora Menicucci afirmou que buscara novos caminhos e novas solucoes para garantir os direitos das mulheres.Continuarei atuando para que as mulheres saiam da condicao de miseria, garantiu, ressaltando ainda a importancia da Lei Maria da Penha. Nao se pode aceitar que ainda hoje as mulheres sejam objeto de qualquer forma de expressao de violencia. A implantacao da Lei Maria da Penha representa um avanco significativo em relacao aos direitos das mulheres no mundo, por tornar crime todo ato de violencia fisica, moral, patrimonial, psicologica e sexual contra as mulheres na esfera das relacoes domestica e familiares. Hoje, a nocao de que e crime bater em mulher esta amplamente difundida.Ja a ex-ministra Iriny Lopes, no seu discurso de despedida, defendeu que a Lei Maria da Penha ganhe eficacia.Pudemos avancar para que a Lei Maria da Penha alcancasse a efetividade e pudesse regatar as mulheres vitimas de violencia, mas precisamos dar a Leieficacia. E para isso o debate doutrinario precisava ser encerrado, disse Iriny sobre a decisao do Supremo Tribunal Federal. Combate a violencia domestica: Lei Maria da Penha ja esta no imaginario popular, diz ministraEleonora Menicucci, ministra da Secretaria de Politicas para Mulheres A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Politicas para Mulheres, reforcou em entrevista ao Portal do PT a importancia da lei Maria da Penha para a defesa das mulheres e a sua repercussao na sociedade. A Lei Maria da Penha ja esta, nao na graca da sociedade, esta no imaginario da populacao brasileira, ja e simbolico
que e crime bater em mulher.Eleonora relembra a homenagem a farmaceutica Maria da Penha, vitima de violencia domestica. Quero resgatar aqui o nome da Lei Maria da Penha, que foi uma homenagem a mulher, farmaceutica de Fortaleza, que deu o nome a lei porque a Maria da Penha foi violentamente agredida pelo seu marido e ficou tetraplegica. Depois de sofrer, ela fez uma opcao na vida. As mulheres brasileiras devem muito a ela, a partir da sua propria historia se tornar real e concreta da violencia contra as mulheres.Eleonora esclarece que a lei inclui uma rede envolvendo varias acoes para combater a violencia contra a mulher e comenta a definicao do STF (Superior Tribunal Federal) sobre a constitucionalidade da lei.Hoje, ela inclui uma enorme rede de assistencia, que vai da seguranca publica, das varas familiares no municipio, do atendimento de servico social especializado em violencia contra a mulher, dentro do SUS (Sistema Unico de Saude) faz parte da rede prevista e, sobretudo, ela facilita e agiliza a denuncia contra o agressor. No dia 9 de fevereiro, o STF aprovou por maioria absoluta, com um voto contra, a constitucionalidade da Lei Maria da Penha no que diz respeito que qualquer pessoa anonima sabedora de uma violencia contra uma mulher, que esta denuncia feita por esta pessoa tenha credibilidade, inclusive do ponto de vista judiciario.Segundo Eleonora, a Secretaria de Politicas para Mulheres esta repactuando com todos os estados o enfrentamento a violencia contra a mulher.A lei da Maria da Penha e uma realidade e nos da Secretaria estamos repactuando com os 27 Estados o pacto de enfrentamento a violencia contra a mulher, pacto este previsto na lei. Nos repactuamos com 10 municipios, e o que significa esta repactuacao? O municipio tem que fazer um projeto de 4 anos para nos mostrar como e que ele vai enfrentar a eliminacao da violencia contra a mulher, entao nos avaliamos e repassamos os recursos. Eu ja fiz na minha gestao a repactuacao com o Distrito Federal e recentemente com o Governo da Paraiba.A ministra brinca com o dado de que as mulheres sao mais de 50% da populacao brasileira. Bem e tao importante, e e importante porque as mulheres sao 52% da populacao e mae do resto, dos demais, e mae da outra metade da populacao, entao e respeito, e otimo e as mulheres gostam.Ainda segundo Eleonora, a SPM mantem parcerias com inumeros ministerios, com um conjunto de politicas publicas que procuram resgatar a cidadania das mulheres.DocumentacaoMudancas na vida das mulheres proporcionando a elas a documentacao civil, sobretudo as mulheres rurais, isto e importantissimo. Portadora de um documento, de um RG, essa mulher pode conseguir insercao no mercado de trabalho, ela pode conseguir a sua autonomia, realizar autonomia economica com os programas do Brasil Sem Miseria.Titularidade de terra e casasAs mulheres tem a titularidade da posse da terra e tambem as mulheres, alem da titularidade da posse da terra, no dia da mulher (8 de marco) a presidenta Dilma, anunciou em conjunto com a Secretaria de Politica para as Mulheres, que no caso da propriedade da casa
e no caso de divorcio, a titularidade da casa fica com a mulher, se ela tiver filhos e ficar com a guarda deles, e se o homem ficar com a guarda dos filhos, vamos discutir a propriedade dela.SaudeEntao na questao do trabalho temos parcerias com o Ministerio do Desenvolvimento Agrario, com o Ministerio de Desenvolvimento Social, para o empoderamento das mulheres, na area da saude, estamos trabalhando insistentemente, permanentemente com o Ministerio da Saude, para a implementacao com qualidade cada vez mais na ponta do SUS, as politicas voltadas para o atendimento integral da mulher, o Rede Cegonha, e um exemplo, a prevencao do cancer de colo de utero, e outro exemplo.Terceira IdadeO lidar com esta populacao de mulheres que esta envelhecendo que e a populacao idosa na qualidade de vida no climaterio e na menopausa, entao sao acoes quenos estamos efetivamente juntas.PreconceitoA questao da mudanca de paradigmas no preconceito, preconceito este que vai desde o preconceito homofobico, lesbofobico, misogino, preconceito de raca, preconceito etnico, contra populacoes ribeirinhas, quilombolas e estamos juntos com o Governo Federal, na construcao da Conferencia Rio +20, voltados para buscar uma sociedade com um projeto desustentabilidade , que tenha o corte de genero, sustentabilidade essa ve homens e mulheres entao na nossa Secretaria, que eu tenho a honra hoje de ser titular dela, nos abarcamos aspectos economicos, politicos, culturais.Reforma PoliticaE nossa obsessao que a reforma politica neste pais tenha em listas flexiveis, entre composicao de homens e mulheres, e que tenha 50%, mas precisamos mudar a mentalidade dos partidos, a Secretaria trabalha com esta perspectiva.Trabalhadora Domestica e donas de casaA questao do trabalho domestico, nos estamos coordenando em parceria com a Casa Civil e outros Ministerioo para ampliar os permissivos legais trabalhistas dos direitos das trabalhadoras domesticas e, finalmente, a questao daquela mulher que e dona de casa, que trabalha dentro de casa para que ela contribua com a Previdencia e que ela tenha a sua Previdencia.Ainda sobre a violenciaNos temos o Disque 180 que temos denuncias de todos os tipos de violencia e ampliamos para outros paises onde nos, brasileiros, temos mulheres brasileiras em situacao de vulnerabilidade, de violencia, que e Italia, Espanha e Portugal, entao nos temos muito que fazer e a nossa Secretaria ela formula politicas, ela nao implanta.Eleicoes 2012Por isso que eu conclamo, eu convido a todos e todas que na hora de votar neste ano no municipio, tomem cuidado, fiquem alertas, pensem em quem vai dirigir a sua cidade o seu municipio porque e la onde as politicas acontecem.(Gustavo Toncovitch e Adriano Lozado Portal do PT)