utero, pode haver tres Maes,como foi anteriormente esclarecido: a gestacional, a biologica e a socioafetiva.Na ausencia de lei especifica sobre o assunto, surge a questao:como definir juridicamente a maternidade?Acredito que a filiacao atualmente deve ser fixada pela afetividade,ja que o fator biologico deixou de ser seu determinante.A propria Constituicao Federal de 1988 afasta a verdade biologicacomo sendo o unico meio de determinar a filiacao, ao equiparar os filhosadotivos aos naturais.Assim, havendo conflito entre a mae gestacional e a maesocioafetiva, a crianca devera ficar com a ultima, pois o afeto e o elemento aser privilegiado.Nesse sentido, entende Tycho Brahe Fernades, dizendo que: por setratar de um acordo previamente pactuado entre as partes, a mulher que cedeuo utero deve estar ciente de que nao tera direitos sobre a crianca.(FERNANDES, 2000)Generated by Foxit PDF Creator Foxit Softwarehttp://www.foxitsoftware.com For evaluation only.12Deve-se vedar a possibilidade de quem cedeu o utero reclamar afiliacao judicialmente, pois, ao se colocar a disposicao para gerar o filho deoutrem, renuncia a qualquer direito sobre a crianca, aceitando o fato de quenao e sua.Ainda que haja um conflito negativo, em que ambas as maesneguem a maternidade, esta deve ser atribuida a mae socioafetiva, queassumiu a filiacao com o seu consentimento.Deve-se considerar que a crianca e a disputa acerca dos direitosque recaem sobre ela so existem porque a mae socioafetiva recorreu ao centrode reproducao assistida, pois sem a vontade da mae social nao existiria acrianca.Dessa forma, existindo conflitos negativo ou positivo, a maternidadedevera ser atribuida a mae socioafetiva.Embora a legislacao brasileira venha se consolidando no sentido deadmitir a utilizacao da maternidade de substituicao, essa modalidade dereproducao artificial devera ser mais bem detalhada, a fim de chegar a umamadurecimento psicologico dos interessados, pois se deve observar que essamodalidade de procriacao pode ensejar consequencias psicologicas paratodos.Deve-se restringir o uso da maternidade de substituicao apenas nasua forma gratuita e em casos de relacao de parentesco ate segundo graucolateral. Com a finalidade de ratificar este entendimento, e valido mencionar oestudo realizado por Naara Luna, no qual, em entrevistas com as mulheres queestavam se submetendo ao tratamento contra infertilidade, constatou que asmanifestacoes favoraveis ao emprestimo de utero eram relativas ao parentescoproximo, como no caso de irmas ou tias. (LUNA, 2005)A legislacao que vier a regulamentar o assunto deve tratar, de modoclaro, sobre o consentimento informado, especificamente quanto ao uso doutero alheio. Aqui, mais do que nunca, sera necessaria uma equipemultidisciplinar alertando a mae sub-rogada e a socioafetiva acerca dos riscosfisicos, juridicos e, principalmente, emocionais que envolvem o procedimento..4)CONSIDERACOES FINAISGenerated by Foxit PDF Creator Foxit Softwarehttp://www.foxitsoftware.com For evaluation only.13Na segunda metade do seculo XX, a familia passou por intensastransformacoes. A revolucao sexual, a descoberta da pilula anticoncepcional,as concentracoes urbanas, a insercao da mulher no mercado de trabalho,ocasionando a emancipacao feminina, a diminuicao do numero de casamentos,o aumento da idade dos nubentes e das rupturas matrimoniais, a diminuicao donumero de filhos, o aumento do numero de unioes livres e de maes solteiras ea descoberta da procriacao artificial constituem elementos que contribuirampara uma mudanca na concepcao da familia. A emancipacao feminina tambemfez com que a familia, antes caracterizada essencialmente pelo patriarcalismo,mudasse, de