SEED custeara deslocamento, alojamento e alimentacao dos professores selecionados. O IC se encarregara do curso, incluindo materiais. Os alunos receberao um certificado assinado pela SEED e pelo IC. 4) Para a segunda fase, ou seja, aexperiencia com os alunos das instituicoes selecionadas utilizando os recursosvirtuais do IC (Hola, amigos e AVE), o acesso nao exclusivo sera concedidocom a geracao das senhas e das licencas necessarias, bem como o uso dosmateriais. Caso as entidades mencionadas na justificativa V permitam, o CEDsera tambem cedido, incluindo programas de TV, material de audio, livros de ensinode E/LE e guias didaticas.4) As instituicoes de ensino se ocuparao das medidas para uso adequado dosmateriais.5) O IC dara ajuda tecnica ou academica aquelaspessoas designadas pelas instituicoes de ensino. O IC nao tera relacaoadministrativa, economica ou academica com os professores e alunos dasinstituicoes participantes. Tambem nao tera relacao trabalhista ou contratualcom o pessoal do MEC ou das instituicoes de ensino.6) O IC fornecera, no maximo, 660 licencas deacesso ao seu entorno virtual para que se possa realizar o piloto de 1 deagosto a 31 de dezembro de 2009. O IC podera fornecer a alunos e professores doensino medio (de secundaria) que participem do projeto o acesso a outrosmateriais didaticos.7) Todos os direitos sobre os materiais que integramo AVE e o Hola, amigos sao de propriedade do IC e devem ser identificados como simbolo do copyright. Quanto aos materiais do CED, os direitos pertencem asinstituicoes que estao desenvolvendo o projeto. O IC garante a SEED autilizacao pacifica de todos os materiais que proporcione para odesenvolvimento do piloto. A SEED se compromete que as instituicoes de ensinoselecionadas utilizarao os materiais fornecidos pelo IC apenas no ambito dasatividades das proprias instituicoes, nos termos previstos pelo programaexecutivo. A SEED podera fazer mencao ao piloto expressando a titularidade doIC e das entidades colaboradoras.8) A SEED e as instituicoes participantes naodifundirao as informacoes cientificas e tecnicas pertencentes ao IC ou a outrasentidades que possam fornecer materiais ou colaborar no programa executivo. ASEED respondera diante do IC por qualquer atividade derivada do programaexecutivo.9) O ICassume as obrigacoes a) e b) da 2a clausula, Elas se incluem na colaboracaomencionada na justificativa VI e serao financiadas pelo aporte da AECID. Para ofinanciamento da letra c) , de 12 mil euros, o IC sera o responsavel.10) O acompanhamento da execucao do programa serarealizado por um grupo de trabalho paritario formado por dois representantes doIC e dois da SEED, com o calendario que pactuem, mediante intercambio deinformacao e a elaboracao de relatorios de avaliacao e de avaliacao dosresultados (objetivos alcancados, continuidade, grau de aceitacao, previsoes defutura implantacao do plano, deteccao de necessidade de formacion etc).11) O programa entra em vigor no dia da suaassinatura e sua vigencia se estende ate o final de fevereiro de 2010. Aspartes, atraves do grupo de trabalho mencionado na clausula anterior, avaliaraoa execucao do programa e proporao um novo que estabelecera as condicoes decolaboracao para os anos seguintes. O presente programa podera ser cancelado aqualquer momento, desde que comunicado pela parte com 3 meses de antecedencia,ou em caso de nao cumprimento das obrigacoes.12) As partes se