por Diogo Ramos CoelhoNinguem ira ouvir o Presidente Barack Obama pronunciar as palavras guerra ao terror. As decisoes de fechar a prisao de Guantanamo, proibir o uso da tortura, rever as politicas americanas de interrogatorio e reafirmar o respeito as Convencoes de Genebra e a Convencao Contra a Tortura demonstram o inicio da reversao das principais politicas de seguranca nacional de George W. Bush, desde 2002. A politica de defesa e de seguranca de um pais esta enquadrada em um campo estrategico de combate a ameacas existenciais (ameacas, por exemplo, a existencia de um Estado, aos principios constitutivos de um sistema politico, a estabilidade economica ou aos recursos naturais de sustento de uma sociedade). Essas politicas de defesa e seguranca requerem a utilizacao de medidas e poderes excepcionais, com o objetivo de eliminar as ameacas que enfrentam. Nesse sentido, no dia 18 de setembro de 2001, uma resolucao do Congresso americano autorizou o Presidente Bush a utilizar todas as forcas necessarias e apropriadas para combater os paises, as organizacoes ou as pessoas, por ele designadas, que promovessem atividades terroristas. Desde o fim da Guerra Fria, o sistema politico americano tem oscilado no apoio ao direito internacional e as instituicoes internacionais como instrumentos capazes de promover a seguranca do pais. Os EUA se estabeleceram, no seculo XX, como o principal guardiao da ordem no sistema internacional; entretanto, em diversas ocasioes, negou-se a respeitar essas regras. Depois do 11 de setembro, as estrategias de combate ao terrorismo do governo Bush envolveram alto grau de autonomia dos EUA perante as prescricoes do direito internacional. As acoes unilaterais no Iraque, Abu Ghraib, tortura e a retorica da promocao da democracia com a Guerra do Iraque acabaram por comprometer a credibilidade americana no mundo. Hoje, as principais ameacas a seguranca global a proliferacao de armas nucleares, a mudanca climatica, o terrorismo, os conflitos, a pobreza, as epidemias e a instabilidade economica nao sao constrangidas por fronteiras nacionais. As respostas a essas ameacas demandam maiores niveis de cooperacao e mecanismos de governanca global. Nesse contexto, os EUA desempenham papel de destaque: nenhum outro Estado possui a capacidade diplomatica, politica e economica necessaria para renovar a cooperacao entre as principais potencias do mundo. Porem, para liderar, os EUA precisam primeiro renovar seu comprometimento com a ordem internacional. Desde que iniciou as operacoes em 2001, imagens de tortura, denuncias de maus tratos e incertezas juridicas tornaram a prisao militar da Baia de Guantanamo, em Cuba, simbolo da falta de comprometimento dos EUA com o sistema de direito internacional. Em quase oito anos de existencia, aproximadamente 800 individuos designados, ou tratados como, combatentes inimigos pelo Departamento de Defesa americano estiveram detidos na base militar. O governo federal transferiu mais de 500 desses individuos para seus paises de origem, ou para outro pais, ou simplesmente os colocou em liberdade. Atualmente, a prisao detem cerca de 240 pessoas suspeitas de vinculos com o terrorismo. No dia 22 de Janeiro de 2009, Obama divulgou uma ordem executiva determinando o fechamento da prisao militar em Guantanamo. No documento, o presidente afirma que: In view of