thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
nao ha crime quando o motorista, embora provada a presenca de mais de 6 decigramas por litro de sangue, dirige normalmente o veiculo. Antes da entrada em vigor da Lei no 11.275, de 07 de fevereiro de 2006, o artigo 165 do CTB, ao definir a infracao administrativa, tolerava a presenca de ate 6 decigramas de substancia alcoolica por litro de sangue, ou medida equivalente (igual ou superior a 0,3 mg/ por litro de ar expelido dos pulmoes Resolucao no 81/98, do CONTRAN, revogada em 10 de novembro de 2006 pela Resolucao no 206/2006, do CONTRAN): Dirigir sob a influencia de alcool, em nivel superior a seis decigramas por litro de sangue, ou de qualquer substancia entorpecente ou que determine dependencia fisica ou psiquica: [...] Registre-se, por oportuno, que para a caracterizacao da infracao de transito, o artigo 165 do CTB nao exige que a conducao seja anormal (exposicao a dano potencial), a exemplo do que ocorre com o crime de embriaguez na conducao de veiculo automotor em via publica, previsto no artigo 306 do CTB. Com o advento da Lei n. 11.275, de 7 de fevereiro de 2006, a redacao do artigo do art. 165 do CTB (codigo 516-9) passou ser a seguinte: Dirigir sob a influencia de alcool ou de qualquer substancia entorpecente ou que determine dependencia fisica ou psiquica: [...]. Assim, o legislador, ao definir a infracao administrativa, omitiu o elemento normativo extra-penal referente ao limite da taxa de alcoolemia, ou seja, nao constando mais a exigencia de mais de 6 decigramas de substancia etilica por litro de sangue, conforme visto acima. Do exposto, saliente-se que as alteracoes promovidas pela Lei 11.275/2006 trouxeram uma serie de duvidas as autoridades e aos seus agentes, responsaveis pela fiscalizacao e aplicacao de penalidades decorrentes da conducao de veiculos sob influencia de bebidas alcoolicas. Essas duvidas surgiram pelo fato de que a redacao do artigo 165 do CTB foi modificada (anteriormente considerava infracao conduzir o veiculo sob influencia de alcool em nivel superior a 6 decigramas por litro de sangue), o qual passou a usar a expressao sob influencia de alcool, sem determinar a quantidade. Em contrapartida, nao foi alterado o Art. 276 do CTB, o qual estabelece o seguinte: A concentracao de seis decigramas de alcool por litro de sangue comprova que o condutor se acha impedido de dirigir veiculo automotor. [...]. Assim, em face dessas mudancas, a celeuma criada foi, sobretudo, quanto ao artigo 276 do CTB: este fora ou nao revogado tacitamente pela Lei no 11.275/06? O artigo 277 do CTB, por sua vez, passou a ter a seguinte redacao, in verbis: [...]Todo condutor de veiculo automotor, envolvido em acidente de transito ou que for alvo de fiscalizacao de transito, sob suspeita de dirigir sob a influencia de alcool sera submetido a testes de alcoolemia, exames clinicos, pericia ou outro exame que, por meios tecnicos ou cientificos, em aparelhos homologados pelo CONTRAN, permitam certificar seu estado.(...) 2o No caso de recusa do condutor a realizacao dos testes, exames e da pericia previstos no caput deste artigo, a infracao podera ser
------------------------------------------------------------------------------[1] Segundo o artigo 8o, do caput do artigo 276 do CTB, a regulamentacao da materia prevista no da Resolucao no 206, de 10 de novembro de 2006, do CONTRAN [...] Os orgaos e entidades executivos de transito e rodoviarios terao o prazo de ate 60 (sessenta) dias, contados da publicacao desta Resolucao, para adequarem seus procedimentos.[2] Quis o legislador, ao regulamentar o 2o, do artigo 277 do CTB, dar amplitude aos meios de prova possiveis a comprovacao de que o condutor encontra-se sob efeito de alcool para efeito da autuacao por infracao de transito com base em sua recusa. No entanto, a nosso ver, acabou restringindo a prova na producao de um termo especifico, com a indicacao dos sinais notorios de embriaguez, condicionados ao disposto no anexo da Resolucao no 206/06, do CONTRAN.
No dia 24 vamos nos encontar no bar do Mauricio. Muito churrasco e alegria. Nao perca! Sua presenca e essencial! A principio, bastaria ter saude, dinheiro e amor, o que ja e um pacote louvavel, mas nossos desejos sao ainda mais complexos. Nao basta que a gente esteja sem febre: queremos, alem de saude, ser magerrimos, sarados, irresistiveis. Dinheiro? Nao basta termos para pagar o aluguel, a comida e o cinema: queremos a piscina olimpica e uma temporada num spa cinco estrelas. E quanto ao amor? Ah, o amor... nao basta termos alguem com quem podemos conversar, dividir uma pizza e fazer sexo de vez em quando. Isso e pensar pequeno: queremos AMOR, todinho maiusculo. Queremos estar visceralmente apaixonados, queremos ser surpreendidos por declaracoes e presentes inesperados, queremos jantar a luz de velas de segunda a domingo, queremos sexo selvagem e diario, queremos ser felizes assim e nao de outro jeito. E o que da ver tanta televisao. Simplesmente esquecemos de tentar ser felizes de uma forma mais realista. Ter um parceiro constante, pode ou nao, ser sinonimo de felicidade. Voce pode ser feliz solteiro, feliz com uns romances ocasionais, feliz com um parceiro, feliz sem nenhum. Nao existe amor minusculo, principalmente quando se trata de amor-proprio. Dinheiro e uma bencao. Quem tem, precisa aproveita-lo, gasta-lo, usufrui-lo. Nao perder tempo juntando, juntando, juntando. Apenas o suficiente para se sentir seguro, mas nao aprisionado. E se a gente tem pouco, e com este pouco que vai tentar segurar a onda, buscando coisas que saiam de graca, como um pouco de humor, um pouco de fe e um pouco de criatividade. Ser feliz de uma forma realista e fazer o possivel e aceitar o improvavel. Fazer exercicios sem almejar passarelas, trabalhar sem almejar o estrelato, amar sem almejar o eterno. Olhe para o relogio: hora de acordar. E importante pensar-se ao extremo, buscar la dentro o que nos mobiliza, instiga e conduz mas sem exigir-se desumanamente. A vida nao e um jogo onde so quem testa seus limites e que leva o premio. Nao sejamos vitimas ingenuas desta tal competitividade. Se a meta esta alta demais, reduza-a. Se voce nao esta de acordo com as regras, demita-se. Invente seu proprio jogo. Faca o que for necessario para ser feliz. Mas nao se esqueca que a felicidade e um sentimento simples, voce pode encontra-la e deixa-la ir embora por nao perceber sua simplicidade. Ela transmite paz e nao sentimentos fortes, que nos atormenta e provoca inquietude no nosso coracao. Isso pode ser alegria, paixao, entusiasmo, mas nao felicidade. Mario QuintanaQue possamos caminhar para 2007 procurando a verdadeira felicidade! clique Que bom finalmente uma foto da turma!Vamos movimentar este Blog. Deixe seu recado.Valeu! Ola Pessoal,Vale a pena ler o artigo que o nosso amigo Roberto Fraga enviou para o Blog. Enviem seus artigos e vamos movimentar este espaco.Saiu o Novo tema da campanha de transito.O Conselho Nacional de Transito (CONTRAN), mantendo e reforcando as diretrizes internacionais proclamadas para 2007 pela Organizacao das Nacoes Unidas (ONU), Organizacao Mundial de Saude (OMS) e Organizacao Pan Americana de Saude
(OPAS), elegeu como tema da Semana Nacional de Transito O jovem e o transito. Os jovens de todo o mundo, segundo os indices de morbimortalidade, sao considerados o grupo mais vulneravel e de maior exposicao ao risco de mortes e em acidentes de transito, uma vez que circulam como pedestres, ciclistas, motociclistas, condutores e principalmente como passageiros. De acordo com especialistas, as condicoes emocionais especificas da adolescencia, como a necessidade de auto-afirmacao, competitividade, exibicionismo, onipotencia, busca de intensas e prazerosas sensacoes, em conjunto com a bebida alcoolica, fazem do jovem um forte candidato ao grupo de risco de acidentados no transito. Os rachas sao um exemplo desse comportamento, onde as demonstracoes de onipotencia e exibicionismo sao procuradas nas altas velocidades e manobras radicais. Ja a bebida responde as necessidades emocionais e sociais de aceitacao, valorizacao e de poder tipicas da idade. Por outro lado, muitos jovens interpretam a obtencao da Carteira Nacional de Habilitacao (CNH) como um ritual de passagem para a vida adulta e que lhe dara o direito de participar ativamente na sociedade. Nesta fase, o jovem possui auto-confianca acentuada e acredita que nada de ruim vai lhe acontecer, trazendo a certeza de que possui super-poderes a direcao de um veiculo. Considerando tais aspectos, o CONTRAN convoca todos os orgaos e entidades do Sistema Nacional de Transito para desenvolverem, no decorrer de 2007, campanhas educativas voltadas a mobilizacao do jovem para que seja protagonista de acoes preventivas de seguranca e de cidadania no transito. Fonte: Site do DENATRAN 22 Fevereiro, 2007
Oi turma,So para lembrar que no dia 24/02 tem "churrasco da turma". A contribuicao e de R$10,00 reais.Nao percam! Valeu! Dezembro chegou,o Natal se aproxima e eu agradeco muito a Deus,por ter amigos tao especiais como voces.Que esta mensagem seja guardadano fundo do seu coracao,queria lhe mandar uma mensagem muito,mas muito linda,mas so iras encontra-la no coracao.Que a imagem acima traga uma completa harmonia,Que nos possamos viver em um mundo de paz,sem odio, guerras e preconceitos.Que nossas familias se unam,trazendo um mundo totalmente solidarioe que possamos aprender os grandesensinamentos do Grande Pai "D E U S".Que o seu Natal seja completo dePaz...Alegria...Amor...Compreensao...Que tudo isso esteja em ti durante todoo ano e nao apenas no Natal.FELIZ NATAL! ! ! por Marcelo Cortes Neri Novo Codigo de Transito reduziu significativamente as mortes de transito no Brasil em pelo menos 5,8%, caindo duas vezes mais para elas que para eles O Carnaval terminou para efeitos praticos no Brasil no ultimo domingo, depois dele vem invariavelmente uma ressaca de reportagens sobre acidentes de transito nas estradas e nas ruas. Todos os anos ocorrem em media no Brasil cerca de 750 mil acidentes de transito provocando 28 mil mortes e outros milhares de feridos. Essa realidade nao e muito diferente do resto do mundo, a nao ser pela sazonalidade carnavalesca. Nos EUA, 42 mil pessoas morrem por ano em acidentes de transito. Os acidentes de veiculos sao o segundo maior responsavel por mortes por causas externas no Brasil, so perdendo para homicidios. Em 2003, R$ 5,3 bilhoes foram gastos no pais em acidentes de transito segundo pesquisa realizada pelo Ipea e o Denatran. O custo medio por pessoa envolvendo perda de producao, cuidados de saude, remocao e translado e aproximadamente R$ 1 mil, R$ 36,3 mil e R$ 270,1 mil para os casos onde houver ilesos, feridos e mortos, respectivamente. A literatura economica sobre acidentes de transito ainda e muito incipiente no Brasil, e voltada principalmente ao mercado de seguro de automoveis. Nenhum trabalho de peso sobre incentivos no transito de motoristas foi identificado. Uma excecao foram dois artigos de Claudio Haddad publicados neste espaco no Valor sobre impactos do pedagio urbano instituido em Cingapura e Londres. O novo Codigo de Transito brasileiro entrou em vigor, em janeiro de 1998, abarcando todo o pais, sucedendo o antigo Codigo de Transito que estava em vigor desde 1966. O novo codigo tem o objetivo de disciplinar tanto motoristas como pedestres atraves de penas mais duras. O valor das multas de transito aumentou significativamente chegando a mais de 100% em alguns casos. Algumas infracoes de transito passaram a ser definidas como crimes como o ato de dirigir alcoolizado ou sem carteira de habilitacao. Para o pedestre, atravessar a rua fora da faixa tornou-se um ato passivel de multa. As exigencias a obtencao da carteira de habilitacao e sua renovacao tambem tornaram-se mais rigidas. Alem disso, a introducao da nova lei foi acompanhada de uma grande campanha de esclarecimento ao publico junto dos principais meios de comunicacao. O objetivo do novo Codigo de Transito e afetar os incentivos de motoristas e
pedestres a se exporem a riscos e, consequentemente, afetar negativamente os indices de acidentes de veiculos. Reporto aqui alguns resultados de trabalho conjunto feito com Leandro Kume, aluno da EPGE/FGV, que procura sobre os impactos do o novo Codigo de Transito. A vantagem deste tipo de estudo e que pode ser considerado para efeitos empiricos um fator exogeno ja que foi precedida, ate sua sancao, de anos de intensos debates e discussoes no Congresso Nacional. Nao existiria, portanto, causalidade inversa entre as taxas de mortalidade no transito e a sancao do novo Codigo de Transito evitando os vieses de endogeneidade que impregnam diversos trabalhos da literatura. O numero de mortes de transito por cada 100 mil habitantes, aumentou continuamente antes do novo Codigo de Transito para ambos os sexos. A taxa masculina aumentou de 14 para 17,8 entre 1992 e 1997 enquanto que a taxa feminina saltou de 3,8 para 4,5. Apos o novo codigo, o numero de mortes de transito passou a cair chegando a 14 para os homens, em 2000, e 3,2 para as mulheres, em 2001. Neste interim, a queda relativa da mortalidade masculina, 20,8%, foi menor que a feminina, 28,9%, apesar do efeito da maior exposicao da crescente participacao feminina no mercado de trabalho. Depois do efeito deslocamento observado apos o novo codigo, as taxas de mortalidade voltam a subir, desde um nivel menor. A retomada da tendencia ascendente das mortes no transito apresenta menor inclinacao que no antigo codigo, mas sugere a ocorrencia de gradativa perda de efetividade das novas leis de transito. A mudanca na trajetoria das mortes de transito decorrente da introducao do novo Codigo de Transito e nitida para ambos os sexos em todos os grandes Estados brasileiros. Alem disso, o numero de mortes de transito para homens e sempre substantivamente maior do que a de mulheres. Os Estados com maiores e os com menores incidencias relativas de mortes no transito sao respectivamente Roraima e Bahia. Os tres Estados mais populosos do Brasil, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Sao Paulo, apresentaram taxas intermediarias entre 10 e 15 mortes por 100 mil habitantes e sofreram nitida queda apos a introducao do novo Codigo de Transito. No Distrito Federal as mortes no transito ja vinham caindo desde antes da introducao do novo codigo, fruto de aumento de multas, colocacao de pardais entre outras acoes adotadas por Cristovao Buarque, entao governador do DF. Em oposicao, as mortes de transito para os Estados de Piaui e Tocantins que eram relativamente estaveis cresceram apos a introducao do novo codigo. Em suma, as fatalidades no transito sao vistas, como um produto direto da intensidade do transporte e da demanda de risco incorrida no ato de dirigir que, por sua vez, depende da percepcao dos retornos esperados como, por exemplo, derivados dos ganhos de tempo proporcionado por uma maior velocidade de transito em contraposicao aos maiores riscos associados a acidentes e multas. A introducao do novo Codigo de Transito afetaria o equilibrio das decisoes privadas. Encontramos evidencias de que o novo codigo, reduziu significativamente as mortes de transito no Brasil
em pelo menos 5,8%. Isso representa mais de 26,3 mil vidas salvas, alem de uma economia de R$ 71 bilhoes, referentes a perda de producao, cuidados de saude, remocao e translado entre 1998 e 2004. Sem contar os custos emocionais e os gastos com feridos. Esse resultado mostra como leis mais duras, com penas financeiras associadas efetivas, podem ter efeitos significativos nos incentivos dos individuos zelarem mais por suas vidas. De toda forma, ao contrario do ceticismo vigente o caso de acoes na area de seguranca publica, os resultados apresentados indicam que novas acoes como o Codigo de Transito podem poupar vidas, embora a retomada da tendencia ascendente dos acidentes fatais nos ultimos anos preocupante flexibilizacao na aplicacao das leis de transito a pouco instituidas. Fonte: Marcelo Cortes Neri e chefe do Centro de Politicas Sociais do IBRE/FGV e professor da EPGE/FGV.Jornal Valor Economico, 27/2/2007
Simplesmente espetacular a goleada - 5 a 0 -que o Sao Paulo aplicou na equipe da Universidade do Chile, ontem a noite, pela Copa Sul-Americana. Embora podendo perder ate por 1 a 0, pois no jogo de ida, em Santiago do Chile havia vencido por 2 a 0, o tricolor do Morumbi entrou com muita vontade e determinacao, motivo pelo qual deitou e rolou. 5 a 0 foi pouco para o que jogou o Sao Paulo. O time dirigido pelo competente tecnico Ney Franco apresentou um futebol franco e objetivo. A velocidadeapresentada foi outra coisa que agradou a todos aqueles que viram pela TV a espetacular vitoria do time do Sao Paulo.Um detalhe importante e que merece destaque foi o comportamento disciplinar do time chileno. Tomou uma goleada, levou um passeio e, mesmo assim, nao apelou para a violencia. Atencao!Voce que gosta de futebol e quer conhecer com detalhes a historia do futebol sobralense, pode faze-lo atraves do livro "Do Sao Cristovao ao Guarany", livro de minha autoria e que esta a venda nos seguintes locais: em Sobral - Livraria jose Osmar, no Beco do Cotovelo; em Fortaleza - Livraria Tecnonegocios - 2o. Piso do Center Um - na Avenida Santos Dumont, e ou na Livraria Livro Tecnico - Rua Dom Joaquim, 54 a meia quadra da Avenida Monsenhor Tabosa.E quem desejar entrar em contato com o autor - Firmino Dias Lopes - podera faze-lo pelo telefone (41) 9174.4829 ou pelo e-mail diaslopesctba@hotmail.com Atencao! Voce que e torcedor do Guarany ou que quer conhecer a historia do futebol sobralense, pode adquirir um exemplar do livro de minha autoria "Do Sao Cristovao ao Guarany - A historia do futebol sobralense" nos seguintes locais: em Sobral, na Livraria Jose Osmar ou no Cafe do Luiz Torquato, ambos no Beco do Cotoveelo. Em Fortaleza, na Livraria Tecnonegocios (Segundo Piso do Center Um, na Avenida Santos Dumont, e na Livraria Livro Tecnico (Rua Dom Joaquim, 54 -a meia quadra da Av. Monsenhor Tabosa. O Guarany, o unico clube do futebol cearense a conquistar um titulo brasileiro, fez uma pessima campanha no primeiro turno do Campeonato Brasileiro da Serie "C". Ao final da primeira fase da competicao o rubro-negro sobralense chegou na ultima posicao, com apenas 4 pontos ganhos. Agora, a equipe sobralense vai tentar de todas as formas manter-se na "Terceirona", uma vez que nao vai dar mais para chegar ao titulo. Dos males o menor,Semana passada, na abertura do returno, jogando em casa, no Estadio do Junco, contra o Santa Cruz do Recife, empatou em 1 a 1 . Menos mal, uma vez que o tricolor do Arruda esta firme na briga pelo titulo da Serie "C", onde se encontra em terceiro lugar, atras do Fortaleza e do Luverdense.O proximo jogo do Guarany sera fora de casa, em Belem do Para, contra o Paysandu. No primeiro turno, atuando em casa, no Juncao, o Guarany foi surpreendido pelo Paysandu, perdendo por 1 x 2.Depois de amanha, sabado 8 de setembro, o Guarany joga na casa do adverario. Uma parada dificilima. Mas e bom lembrar que a
equipe marajoara vai entrar em campo sem quatro titulares (Vanderson, Harison, Thiago Potiguar e Leandrinho). Sera que estas desfalques beneficiarao o rubro-negro sobralense? Tomar que sim e, desta forma, o Guarany possa conseguir um bom resultado e continuar sonhando com sua permanencia na Terceirona.Os outros demais jogos da rodada do final de semana pelo Campeonato Brasileiro da Serie "C" sao estes: Cuiaba c Aguia/MarabaTreze de Campina grande x IcasaFortaleza x LuverdenseSanta Cruz x Salgueiro
E o que esperam os torcedores do Clube da Colina.Na proxima semana Ricardo Gomes tem reuniao marcada com a diretoria do Vasco da Gama para discutir seu retorno ao comando tecnico da equipe da cruz de malta. O otimismo da direcao do clube, em especial do presidente Roberto Dinamite, e muito grande. O retorno de Ricardo Gomes e a esperanca dos vascainos que ja nao aguentam mais com a situacao atual do time no Campeonato Brasileiro. Ha seis jogos a equipe nao sabe o que e vencer e nem mesmo empatar. Nos ultimos seis jogos o Vasco perdeu todos. Faleceu esta manha em Sao Paulo, em decorrencia de enfisema pulmonar, o ex-goleiro Felix Venerando, titular da Selecao Brasileira campea mundial de futebol em 1970, no Mexico.Felix iniciou sua carreira no Nacional/SP, passou pela Portuguesa de Desportos/SP e encerrou sua carreira no Fluminense em 1977. No tricolor carioca ele jogou de 1968 a 1977. Desde que assumiu o comando da Selecao Brasileira o tecnico Mano Menezes ja convocou nada mais, nada menos que 12 goleiros: Victor, Julio Cesar, Jefferson, Diego Laves, Rafael, Neto, Gabriel, Gomes, Fabio, Renan, Renan Ribeiro e Cassio. A continuar assim, e como ainda falta um ano e meio para o Mundial no Brasil, este numero devera duplicar. E a situacao do Guarany no Campeonato Brasileiro da Serie "C" nao esta nada facil. Ao contrario do esperado, o rubro-negro da Princesa do Norte ocupa a "lanterna" da Serie "A", com apenas e tao somente 4 pontos ganhos, fruto de um empate em 1 a 1 com o Santa Cruz, em Recife, no jogo de estreia na competicao, e da unica vitoria (ate aqui) na terceira rodada, quando derrotou o Salgueiro/PE por 2 a 0, no estadio do Junco, diante de sua torcida. Os demais resultados do representante sobralense foram negativos: 1 x 2 Paysandu/PA, no Junco; 1 x 2 Aguia de Maraba, em Maraba; 0 x 1 Icasa, em Juazeiro do Norte; 0 x 1 Luverdense, no Junco; 1 x 3 Treze, em Campina Grande; e 3 x 4 Cuiaba/MT, no Junco.Amanha, em Fortaleza, no Presidente Vargas, o Guarany enfrenta o Fortaleza, o vice-lider da competicao. Este jogo marca o encerramento do primeiro turno.O returno tem inicio marcado para o dia 2 de setembro, quando o Guarany volta a enfrentar o Santa Cruz, so que desta vez em Sobral. Jogando em casa o rubro-negro vai ter que se esforcar o maximo para iniciar a recuperacao. O Flamengo deu mais um passo em busca da conquista definitiva do Trofeu das Bolinhas. Aquela taca que o clube da Gavea vem brigando com o Sao Paulo desde 2010.Ontem a 15a.Vara Civel da Justica Federal de Sao Paulo negou o recurso do Sao Paulo Futebol Clube no processo de reintegracao de posse da chamada Taca das Bolinhas, ratificando assim a decisao do Tribunal do Rio de Janeiro que obrigou o tricolor paulista a devolver o referido trofeu para a Caixa Economica Federal a patrocinadora da referida taca.Embora o Flamengo tenha conseguido mais uma vitoria nesta empreitada em busca da posse definitiva do Trofeu das
Bolinhas, o clube carioca esta na dependencia de outro processo que corre na Justica Federal de Pernambucano, o qual trata do reconhecimento do titulo brasileiro de 1987, dividido com o Sport Recife.O pessoal do Flamengo se mostra otimista quanto a possibilidade de vir a ter a posse definitiva desse trofeu que, pelo regulamento da CBF, devera ficar em definitivo com a agremiacao que conquista-lo por 5 vezes.
secretario municipal de Meio Ambiente, Fernando Guida, que tambem nao levou adiante a ideia.Atendendo indicacao do ambientalista Gerhard Sardo, o vereador Joao Geraldo Galindo apresentou em 20 de maio de 1997 o projeto de lei 111/97, resgatando a proposta do parque marinho. Segunda tentativa Terceira tentativa Jornal do Brasil. 23/03/97. O Fluminense, 04/04/97.