Gostaria de desejar a todos um feliz e prospero 2010, com muita Saude, Sucesso e Sabedoria.TFA Ate quando esperar, ate me ajoelhar, esperando a ajuda de Deus... Plebe Rude O que estao fazendo com as nossas criancas, quando e que as grandes nacoes, e os politicos que as controlam irao perceber que a miseria e problema mundial. Ate quando irao continuar mantratando as nossas criancas, estimulando o odia e a guerra, a ganancia... Quando e que irao para de explorar esses seres tao sensiveis, cheios de amor e carinho para dar e receber, e ao inves de experimentarem a felicidade, sao postos a disposicao para a exploracao sexual infantil, o trabalho infantil, ao abandono. Vamos deixa que Deus, o Grande e Todo Poderoso de todo o Universo, entre em nossos coracoes. Vamos cuidar do mundo e das pessoas! Que assim seja!!! Como vai pessoal, retornando as atividades, logo menos postarei alguns textos referente a Usucapiao Administrativa.Grande abraco a todos!!! Gostaria de entrar em uma discusao referente aos loteamentos, fechados ou nao, e da legalidade da cobranca referente as contribuicoes feita pelas Associacoes Amigos de Bairro e semelhantes.A Constituicao Federal, no Inciso XX do art. 5o diz: "...ninguem sera compelido a associar-se ou a permanecer associado...".Nao pode existir discusao com referecia a esse principio constitucional, todavia, ninguem tambem e obrigado a comprar determinado lote de terreno, ou determina casa e seu respectivo terreno que facam parte de um loteamento regularizado, onde exista um contrato padrao e uma associacao em fase de constituicao, ou ja constituida. Sendo assim, a cobranca dessa contribuicao, na minha opiniao, e justa e legalizada.As Sociedades de Bairro, atualmente conhecidas como Associacao dos Amigos do Bairro, quando prevista no contrato padrao integrante do loteamento, e devidamente registrado no Registro de Imoveis competente, esta legitimada a fazer essas cobrancas, em virtude de sua previsao contratual, e para cumprir as suas obrigacoes ali determinadas.Muito embora existam associacoes constituidas sem a existencia de um contrato padrao registrado, mas a sua constituicao foi legitimada pela totalidade dos moradores a epoca de seu nascimento.O pronto principal para a legitimacao da cobranca dessas contribuicoes, e que, geralmente aqueles que discutem a legalidade dessas cobrancas, sao moradores que nunca contribuiram, ou que passaram por dificuldades financeiras e deixaram de paga-las, muito embora, uma boa parte desses moradores passaram a residir nesses loteamentos, ja sabendo da existencia dessas Associacoes, e dos valores por elas cobrados, sendo assim, foram morar naqueles bairros de livre e espontanea vontade, sem qualquer tipo de vicio de consentimento, nao podendo alegar que aquela cobranca seja indevida.Essas Associacoes tem como finalidade precipua a manutencao das vias publicas, areas verdes, areas de lazer, e a seguranca do local, contranto profissionais para esses servicoes, e tudo isso em razao da ausencia e da incapacidade do poder publico se fazer presente em todos os locais.Nao sou favoravel a qualquer tipo de cobranca por vigias e por um grupo de moradores que decidam fundar uma Associacao de Moradores, mas sim da cobranca por aquelas entidades que estejam legalmente constituidas, e oferecam um servico com seriedade em suas contratacoes,