Estaria Sergio Moroinspirado nos metodos tiranicos de Stalin que usava a legislacao ao seu disporpara perseguir e dar cabo de seus opositores? Em 1934, quando do assassinato dolider bolchevique Serguei Kirov, os acusados foram julgados e condenados a partirde uma lei (instituida por Stalin no dia da morte de Kirov) que permitia aosreus um prazo de 24 horas para se inteirarem das acusacoes que lhes pesavam ascostas.Em Quem matouKirov? [5],Amy Knight mostra que essa lei, nada democratica, permitia uma audiencia a portas fechadas sem a assistencia de umadvogado de defesa e autorizava o tribunal a levar a efeito imediatamente asentenca de morte. Eduardo Guimaraes foi levado para a sede da PoliciaFederal em Sao Paulo e obrigado a iniciar seu depoimento sem a presenca de seuadvogado. [6]Percebam as semelhancas, pois os sistemas politicos autoritarios tomam uns aosoutros por modelo.Ancorado nesteinstrumento, Stalin iniciou o grande expurgo que o permitiu se livrar dos quede alguma forma lhe ameacavam. Stalin estava acima e alem do Estado e dasociedade, mas isso nao o impediu de buscar dar ares de legalidade para oscrimes que perpetrava. Parece ser isso que setores da justica brasileira temfeito: perseguem, acossam, punem os que consideram seus adversarios semprebaseados em artificios legais, a exemplo das tais delacoes premiadas que sofremsolucao de credibilidade na medida em que beneficiam os que aceitam denunciaralguem por suas culpas [7]. Sempre lembrando que no Tucanobanaquistao delatores,promotores e juizes baseiam suas incriminacoes em meras conviccoes, nunca emprovas.Sempre se poderadizer que a justica brasileira nao e igual a dos sistemas totalitarios dametade do seculo XX, que aniquilava seus adversarios, mas e preciso que saibamosque em geral os Estados nao democraticos instalam seus sistemas repressivos deforma gradual em processos que podem durar anos. Primeiro, se utilizam doordenamento juridico existente para controlar a oposicao; depois fazem mudancasna Constituicao para que possam cercear as liberdades democraticas e condenaros divergentes. O passo seguinte e o Estado conseguir conviver comprocedimentos democraticos e entulhos autoritarios. O estagio final da escaladarepressiva e quando o governo resolve que seus adversarios devem morrer. Seraque a Republica do Tucanobanaquistao caminha para isso?Eis o ato discricionarioque pos em xeque a ja debilitada democracia procedural do Brasil, digo doTucanobanaquistao. A forma como o judiciario tem lidado com a liberdade deexpressao de alguns setores da imprensa, e ate do proprio cidadao, faz lembrar,guardando as devidas proporcoes historicas, a Alemanha nazista.Em 1933 AdolfoHitler foi ungido chanceler (1o ministro) da Alemanha apos seu Partido NacionalSocialista dos Trabalhadores Alemaes ter obtido, nas eleicoes de julho de 1932,13,5 milhoes de votos que lhe renderam 230 cadeiras no Reichstag (parlamento).Tal era a forca dos nazistas que o partido da social democracia, que ficou emsegundo lugar, obteve apenas 8 milhoes de votos e 133 cadeiras. Hitler utilizouprocedimentos democraticos para chegar ao poder e instalar sua ditaduratotalitaria. Claro, contou com a simpatia de mais da metade da sociedade alemaque nao se interessava pelos dilemas da democracia e pedia um regime de forcaque tirasse a Alemanha da crise que a assolava. Ainda em 1933,Hitler passou a eliminar elementos democraticos que lhe criavam embaracos.Assim, submeteu todos os meios de comunicacao a Camara de