por Paulo Diniz(publicado na edicao de 04/12/2016 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)Areuniao entre 23 governadores e Michel Temer, realizada recentemente emBrasilia, resultou na celebracao de um acordo preliminar de ajuda aos estados,que vivem situacao fiscal desesperadora. Esse evento, entretanto, traz poucos motivospara alivio: por mais que sejam transferidos recursos para o pagamento dosservidores publicos estaduais, uma analise federativa indica que os vicios maisantigos da federacao brasileira permanecem intactos.Sendoum pais de proporcoes continentais e farto em diversidades, o Brasil se encaixacomo um caso tipico no qual os mecanismos federativos muito tem a contribuir:combina a autonomia dos governos estaduais para tomar decisoes adequadas assuas respectivas realidades, com a forca de um governo nacional. Ocorre que,historicamente, equilibrar todas essas partes em um mesmo acordo tem sidodificil.Pesquisadoresapontam o federalismo mais como uma pratica de negociacao constante do que comouma formula institucional especifica. No caso brasileiro, entretanto, temosnegociacoes realizadas de forma bastante desigual: cabe a Uniao mais da metadedo total arrecadado no pais, ja descontadas as transferencias obrigatorias aestados e municipios. Trata-se de um enorme volume de recursos, disponivel paraas acoes do governo federal. Ja os 5.570 prefeitos e 27 governadores dividementre si a outra metade da riqueza arrecadada por impostos, dispersando osrecursos entre tantos governos que pouco sobra para o atendimento dasnecessidades proprias de cada regiao.Naocusta lembrar que, pela Constituicao de 1988, cabem aos estados a prestacao daspoliticas publicas que mais demandam mao de obra, como a seguranca publica eboa parte da educacao basica. Assim, a tradicional acusacao de que os estadosempregam servidores em demasia, mesmo que faca sentido, parte de uma estruturadesfavoravel aos governadores.AUniao, portanto, reafirma seu poder em momentos como o atual: oferece auxiliofiscal, devidamente condicionado a obediencia das diretrizes federais de cortede gastos, quando os estados atingem suas recorrentes bancarrotas. Assim,governadores petistas que perfilaram com Dilma Rousseff durante o processo deimpeachment, como o aguerrido piauiense Wellington Dias e o sutil FernandoPimentel, agora aderem as condicoes oferecidas por Temer para obter um naco dasreceitas federais. Comprometem-se, portanto, a reproduzir em seus estados amesma logica do teto fixo nos gastos publicos que, proposta por Temer para ogoverno federal, motivou entre outros protestos a ocupacao de milhares deescolas em todo o pais.Aconfiguracao do cenario politico nacional, portanto, tende a melhorar paraTemer de agora em diante, ja que a maioria dos governadores vai dividir com opresidente a impopularidade pelos cortes e congelamento de gastos. Temeresvazia a principal critica da oposicao, pois essa passa em larga medida areproduzir as mesmas propostas impopulares do presidente: a PEC 55 se reproduzantes de completar sua tramitacao no Senado. por Paulo Diniz(publicado na edicao de 11/12/2016 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)Classicoda animacao, Fantasia foi uma das obras que mais ajudou a consolidar osestudios de Walt Disney. Lancado em 1940, o filme gira em torno de um Mickeyque se cansa de suas arduas tarefas como auxiliar de um mago, e decide assumiras funcoes de seu patrao quando esse esta ausente. Incapaz de lidar com ospoderes que evoca, Mickey causa um caos tremendo, que so e contido quando omago retorna. Mesmo sendo uma analogia infantil, e impossivel nao