O objetivo destes municipios e formar uma rede regional para combater a dengueA Prefeitura de Taquaritinga convidou 35 representantes de municipios da regiao, incluindo Americo Brasiliense, para se reunirem e discutirem estrategias para o combate ao aedes aegypti (mosquito transmissor da dengue).Alem de Americo, cidades como Itapolis, Tabatinga, Gaviao Peixoto, Monte Alto, Jaboticabal, Dourado, Sao Carlos, Olimpia, Descalvado, Porto Ferreira, Ibate, Ibitinga, entre outros, apresentaram seus trabalhos de combate a doenca.O diretor do Departamento Municipal de Controle de Vetores (Demcove), Adriano Araujo, disse que a meta e integrar acoes para enfrentar a doenca em 2012. Ele ainda disse que uma das solucoes encontradas em Taquaritinga foi o Dia da Faxina Contra a Dengue, que acontece todo mes. Enquanto os demais municipios realizam arrastoes em periodos de crise, Taquaritinga realiza 12 vezes por ano. O deputado federal Dimas Ramalho (PPS) criticou, nesta segunda-feira, dia 5, a Anac (Agencia Nacional de Aviacao Civil) por agir mais em defesa das companhias aereas do que dos interesses e diretos dos passageiros do setor.O motivo da indignacao do deputado, que e membro da Comissao de Defesa do Consumidor, foi a resposta enviada pela agencia ao requerimento em que ele pediu informacoes sobre a cobranca da taxa de assento conforto, que nada mais e do que o maior espacamento entre as poltronas nas aeronaves.A resposta da Anac e praticamente uma defesa das companhias aereas que cobram o tal assento conforto, reagiu Dimas Ramalho. A agencia informou ao deputado, por meio do Oficio 39/2011, que as empresas tem liberdade para adotar ou nao essa pratica comercial.A postura da Anac e de refem das empresas porque ela esta abrindo mao de fazer a mediacao em defesa dos interesses e dos direitos do consumidor, que e a parte mais fraca da relacao de consumo, afirmou o parlamentar. Segundo a agencia, por nao ser um servico obrigatorio fica a criterio de cada empresa definir a quantidade de assentos que serao comercializados de forma diferenciada.Liberdade tarifariaAo questionamento de Dimas Ramalho sobre quais criterios devem ser seguidos pelas empresas para cobrar pelo assento conforto, a Anac simplesmente respondeu que desde a criacao do orgao, ficou legalmente instituido o regime de liberdade tarifaria (art. 49 da Lei no 11.182/2005), que permite que as empresas aereas determinem suas proprias tarifas, devendo apenas comunica-las a Anac nos prazos definidos em regulamento, o que permite que as empresas cobrem pelos servicos sem a previa anuencia da Agencia.A liberdade tarifaria alegada e um acinte aos passageiros do transporte aereo no Brasil, reagiu o deputado, ao mostra-se surpreso ainda com a informacao oficial de que a Anac nao faz um monitoramento especifico sobre esse servico por nao identificar infracao a legislacao da aviacao civil.A agencia abdicou de vez do direito de fiscalizar e de intervir em favor do consumidor ao reconhecer que o assento conforto nada mais e, conforme ela propria diz, que um produto diferenciado, pelo qual o passageiro deve pagar, lamentou. De acordo com a agencia, o assento conforto e um produto diferenciado, assim como a primeira classe e a classe executiva e mais um elemento de competicao