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de quem ja se formou e esta com diploma legitimo na mao. A educacao e que qualifica e nao e a prova imposta pela OAB., disse o advogado Ulisses Vicente Tomazini.Para o advogado do bacharel, a OAB faz reserva de mercado e tem o objetivo de arrecadar dinheiro com a aplicacao da prova. Segundo Tomazini, a OAB e orgao fiscalizador e nao tem poder para avaliar ninguem.A preocupacao devia ser com a melhoria do ensino e nao com exame arrecadatorio. Abusivo, inconstitucional, famigerado exame, feito para reprovacao em massa, que arrecada por ano 72,6 milhoes, sem prestar contas, feito para reprovar e manter reserva de mercado, completou.Em defesa da constitucionalidade do exame da Ordem dos Advogados, falaram o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, a representante da Advocacia-Geral da Uniao (AGU), Greice Mendonca, e representantes de entidade de advogados.Segundo a OAB, atualmente funcionam no Brasil 1.174 faculdades de direito com 651 mil alunos matriculados entre o 1o e o 5o ano do curso. Por ano, sao formados todo o pais cerca de 100 mil bachareis na area, segundo a entidade.Para o presidente da OAB, o exame garante a qualidade do trabalho do advogado, que tem papel fundamental na manutencao da democracia e na defesa das liberdades individuais.E fundamental que o cidadao se sinta seguro ao buscar a Justica e quem faz isso e o advogado. A ma qualidade dos servicos dos advogados gera prejuizos diretos para o cidadao. O cidadao pode apodrecer dentro de uma prisao, perder seu patrimonio, se nao for bem atendido, disse Cavalcante.Para a AGU, por lei, a OAB tem poder de policia para fiscalizar o exercicio de advocacia. O advogado trabalha diretamente com os valores mais caros para a democracia brasileira, dai a necessidade de se ter um corpo de advogados qualificado, disse Greice Mendonca.Ministerio PublicoNo plenario do STF, o procurador-geral da Republica, Roberto Gurgel, modificou a posicao do Ministerio Publico Federal (MPF) sobre o exame da OAB. Em julho, o subprocurador-geral da Republica Rodrigo Janot afirmou, em parecer, que a prova viola o principio constitucional do direito ao trabalho e a liberdade de exercer uma profissao.Segundo Gurgel, a manifestacao nao reflete a posicao do MPF, que defende a importancia da prova da OAB para o aprimoramento da advocacia e da Justica brasileira.Nos dias que correm, seria lamentavel e injustificado retrocesso retirar do cenario do sistema da Justica brasileira novidade tao largamente alvicareira que foi o exame de Ordem, disse o procurador-geral.
Fonte: http://www.pndt.com.br/O ministro da Previdencia Social, Garibaldi Alves Filho, celebrou a sancao da Lei no 12.470/2011 em ato na cidade de Trindade (GO), destacando o alcance social da medida que podera beneficiar ate seis milhoes de mulheres, entre 18 e 59 anos, de acordo com Pesquisa Nacional de Amostra por Domicilio (PNAD/ 2009).E uma luta que vem se desenvolvendo no Congresso Nacional desde 2001. A presidenta Dilma Rousseff faz justica as donas de casa que realizam um trabalho importantissimo e que precisava ser reconhecido pela sociedade. Agora, essas donas de casa de baixa renda poderao ter direito aos beneficios da Previdencia Social, afirmou o ministro.A Lei 12.470 fixou em 5% sobre o salario minimo (R$ 27,25) a aliquota para contribuicao previdenciaria das donas de casa de familias de baixa renda. Para se inscrever, basta ligar para o telefone 135. E preciso que a familia esteja inscrita no Cadastro Unico para Programas Sociais (CadUnico) e tenha renda familiar de ate 2 salarios minimos (hoje, R$ 1.090,00).A medida, segundo o ministro Garibaldi Filho, ira incentivar a formalizacao destas trabalhadoras. Com isso, elas terao direito a protecao da Previdencia Social, garantindo aposentadoria por idade (aos 60 anos), salario-maternidade, auxilio-doenca e aposentadoria por invalidez. A familia passa a ter direito a pensao por morte e auxilio-reclusao.A deputada federal Flavia Morais (PDT-GO) disse que a reducao da aliquota para donas de casa de baixa renda da mais segurancas as mulheres que trabalham em casa. Ela lembrou que ate agora as donas de casa de familia de baixa renda ficavam desprotegidas quando adoeciam ou tinham um bebe. Este ato sinaliza a sancao de grande reconhecimento do direito em nosso pais, afirmou a parlamentar.O ministro Garibaldi Filho entregou a dona de casa Divina Costa Silva, formalizada esta semana, um carne para pagamento da Guia da Previdencia Social (GPS). De posse da GPS, a dona de casa de baixa renda deve pagar sua contribuicao ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ate o dia 15 de cada mes ou no primeiro dia util seguinte quando a data cai em sabado, domingo ou feriado.A diretora da Associacao das Donas de Casa de Trindade, Maria das Gracas Santos, lembrou que a inclusao das donas de casa no plano simplificado em 2005 foi uma conquista das mulheres que, agora, se amplia com a reducao da aliquota para 5% sobre o salario minimo. Em 2005, tivemos um avanco com a aliquota de 11% e, agora, temos outro avanco que ira contribuir mais ainda para as donas de casa, comemorou.Antes do ato na Agencia da Previdencia Social em Trindade, o ministro Garibaldi Filho assistiu a missa celebrada pelo Padre Robson de Oliveira, no Santuario do Pai Eterno em Trindade. Na celebracao, Garibaldi Filho apresentou aos fieis as vantagens da formalizacao das donas de casa de familia de baixa renda. Projeto da Comissao de Assuntos Sociais (CAS pode encurtar o caminho para aposentadoria das donas de casa de baixa renda e sem renda propria. Alem de contar com aliquotas especiais, um direito constitucional ja regulamentado, aquelas ja em idade de se aposentar ou que estejam mais
perto disso poderao se beneficiar de carencias inferiores as aplicadas para os demais segurados do Regime Geral de Previdencia Social.A carencia corresponde ao numero de meses de contribuicao exigidos para o pedido da aposentadoria. Pela legislacao especial, a dona de casa de menor renda pode se aposentar por idade, aos 60 anos, se ela houver contribuido pelo menos por 15 anos (180 meses). Pelo projeto (PLS 81/11) da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a carencia podera cair para ate 24 meses se a segurada ja tiver 60 anos ou quando atingir essa idade, entre 2011 e 2014. A partir de 2015, havera aumento gradual ate o minimo atual de 180 meses.AntecedentesGleisi Hoffmann explica que os criterios para a aposentadoria de donas de casa de baixa renda foram assegurados pela Emenda Constitucional (EC) 47, de 2003. Pelo projeto, o sistema especial deveria incluir aliquotas e carencias inferiores as vigentes.Com essa iniciativa esperamos contribuir efetivamente para a inclusao previdenciaria de uma numerosa categoria de pessoas que, hoje, esta quase que completamente a margem de um direito assegurado pela Constituicao Federal, comentou Gleisi Hoffmann na justificacao do projeto.DescontinuidadeA proposta estabelece ainda que o beneficio seja concedido a segurada que ja tiver atingido os requisitos, mesmo que a contribuicao tenha sido feita de forma descontinua ao longo do periodo anterior ao pedido da aposentadoria.Na avaliacao da relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), o tratamento favorecido as donas de casas de baixa renda dentro do regime previdenciario e uma medida compensatoria absolutamente necessaria. Por isso, ela conclui o exame recomendando a aprovacao da proposta, pautada para decisao terminativaDecisao terminativa e aquela tomada por uma comissao, com valor de uma decisao do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto nao vai a Plenario: dependendo do tipo de materia e do resultado da votacao, ele e enviado diretamente a Camara dos Deputados, encaminhado a sancao, promulgado ou arquivado. Ele somente sera votado pelo Plenario do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado a Mesa. Apos a votacao do parecer da comissao, o prazo para a interposicao de recurso para a apreciacao da materia no Plenario do Senado e de cinco dias uteis. na comissao.Gorette Brandao / Agencia SenadoSituacao: aprovado na CAS em 01/06/201120/06/2001: REMETIDA A CAMARA DOS DEPUTADOSfonte: http://jusclip.com.br/
que meu pai mora em Guarulhos? Ela: Serio!? Entao, Vem pra ca, lindo. Ele: Eh, to querendo, mas ele fez outra familia. Tem uma filha que ainda nao conheco. Ela: Melhor ainda que voce ja conhece a sua irma... Vem? Ele: Vou pensar. Ela: Eu te espero pensar. (meses depois: No MSN.) Ele: Oi, meu amor. Tudo bem? Ela: Tudo, paixao. E com voce? Ele: To bem. Amor, to com saudades. Ela: Ho, eu tambem to com saudades. Eu te amo muito, amor. Vem me ver... Ele: Onde eu posso te encontrar? Ela: Naquele local onde nos conhecemos, pode ser? Ele: Sim. Estou indo amanha as 2:00 hs da tarde. Ela: Venha mesmo. Meus pais estao locos p/ te conhecer, amor. Ele: Que bom! Amanha vai ser o dia mais feliz da minha vida. Vou conhecer a sua familia e ainda vou passar o resto do dia com voce, meu amor. Ela: E depois nos vamos pra onde? Ele: .Depois vamos na casa do meu pai conhecer minha irma. Eu tenho o endereco da rua e uma foto da casa dele. Ela: Que bom, meu amor. Tambem quero conhecer sua maninha. Amor, To saindo aqui... Te espero amanha. Eu te amo! S2 Ele: Tambem te amo, linda! Tchau. Ela: Tchau, meu lindaoo. (fica off...) ( Dia seguinte) Ela: Amoor, voce veio! Que saudades. (se beijao) Ele: Tambem estava com muita saudades, meu amor. Eu te amo muito! Ela: Eu amo mais! Vamos, meus pais estao nos esperando. Ele: Eles nao vao me botar pra correr nao, neh? Ela: kk Larga de bobagem, meu lindo. _ Chegando perto da casa de Clara, Caio diz: Ele: Aqui e a rua que voce mora? Ela: Sim. E naquela casa que eu moro... ( Aponta o dedo)Ele: Nao, Ali e casa do meu pai. Veja aqui a foto ( mostra a foto). Ela: Para de brincadeira amor. Vamos! Rsrs Ele: Espera! Eu to falando serio Ela: Amor, a casa do seu pai deve ser parecida. _ Caio nao se conforma. Clara chega perto da casa e grita os nomes dos pais e, eles aparecem na porta. Ela: Esses sao meus pais! Ele: Pai, e voce!? Pai: Filho! O que voce ta fazendo aqui!? Ele (caio): Clara, esse e meu pai! Ela: Como assim, Caio! Pai diga alguma coisa! Pai: Caio, Clara, como voces se conheceram? Ela: O caio e o meu namorado, pai. Pai: Como assim!? Ele e o seu irmao! Ela: Pai, porque voce nunca me disse que eu tinha um irmao? Pai: Filha, eu sempre tive esse segredo que nunca tive coragem de contar. Ele (caio): Pai, voce estragou a minha vida! Quer saber... Eu vou embora ( chorando) Ela: Nao, caio. Eu te amo! (chorando) Ele: (caio): Clara, somos irmaos. Nao devemos continuar. Pai: vamos conversar, filhos. Ele: (caio): Pai, me esquece. Ela: Caio, nao faz isso. Ele (caio): Ate um dia, clara. Me esquece tambem porque somos irmaos. Eu te amo muito, mas esse amor nao pode continuar. Tchau... ( chorando, vai embora). _Historia Real: O amor de Caio e Clara nao
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meuJorge, voce me faz falta, meu bem... Voce e parte da minha vida, que foiroubada de mim... Eu te amo Jorge, eu te amo muito! Eu te amo... Eu te amo....Meu Jorge...Solucavamuito, pois nao aguentava mais viver sem ele, era um amor doentio, morbido, queme fez cometer mais outra loucura: Escavar o seu tumulo. Pois eu fui ate umacasinha onde ficavam as ferramentas dos coveiros e peguei uma pa. E depois fuiescavando o tumulo de Jorge e abri o caixao dele. Que caixao bonito! Todo pretodo jeito que o Jorge gostava. E la estava o corpo de Jorge, cadaver aindafresco, e sem nenhuma marca de putrefacao! Mas estava tao palido e gelado quedava do. Acariciei o rosto dele, o corpo dele, e ate as partes intimas dele, eisso me bateu um tesao... Pois eu tirei a minha roupa e desabotoei o sobretudoe a calca dele, e fiz amor com ele. Senti multiplos orgasmos, um sexo selvagemque para mim foi magico, transformador. Ai peguei as duas maos deles e passeipor todo o meu corpo, e me fez lembrar-se do calor do seu corpo, dos sussurrosdaquela voz macia e viril dele dizendo eu te amo.... Foram mil sensacoes libidinosasque senti naquele momento... Mas de repente senti uma serie de transformacoes inexplicaveisque me perdi no momento do sexo. Momentosdepois, O Jorge estava em cima do meu corpo, e disse:-Adeus querida,eu sempre vou te amar, mesmo morta!Dai fechou ocaixao e o tumulo. Saiu de la emocionado, enxugando as lagrimas do seu rosto efoi para casa. Pois tinha me perdido e que so ficou nitidas saudades em seupeito...Acordei-mecom um enorme susto porque antes eu estava na cama, e terminei acordando aolado do tumulo de Jorge. Sera que foi verdade o so sonho? Pensei. Mas quem meacordou foi um coveiro perguntando:-Moca, o queesta fazendo aqui, deitada?-Eu naosei... Eu estou sonhando...Dai eu comeceia chorar. Chorando e dizendo o nome de Jorge, e o coveiro me abracou, tentando-meconfortar, enxugando as minhas lagrimas. E fui pracasa, com aquele semblante cansado e de saudade do meu Jorge, que vai ser amadopor toda minha vida!
Ei meu amor, de todas aquelas mentiras que eu carregava na bagagem , voce foi a unica verdade que me sobrou. Quando seu coracao estiver doendo, prometo ser sua cura. As vezes so precisamos de alguem que esteja disposto a cuidar de nos. No meu caso, so preciso de voce. No segundo semestre de 2011 houve eleicao para escolha de 01 (um) membro Titular e 05 (cinco) membros suplentes para o Conselho Tutelar de Pedra Azul para continuidade do atual mandado que termine no dia 13 de maio de 2013.O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA) de Pedra Azul Minas Gerais, no uso da suas atribuicoes legais tendo em vista o que dispoe a Lei Municipal 1.062/1992 e alteracoes feitas pela Lei Municipal 1.470/2008, no dia 15 de julho de 2011, abriu edital para a realizacao do processo.O Pedido de registro de candidatura teve como exigencias os requisitos contidos no artigo 17 da Lei Municipal no 1470 de 25 de novembro de 2008.Art.17 Sao requisitos para candidatar-se e exercer um mandato de membro do Conselho Tutelar: I. Reconhecimento idoneidade moral; II. Idade superior a 21 (vinte e um) anos de idade; III. Residir no Municipio de Pedra Azul MG, por no minimo 02 (dois) anos; IV. Efetivo trabalho, por no minimo 02 (dois) anos, em entidade governamental e nao governamental que desenvolvam servicos, programas, atividades e projetos com criancas e adolescentes; V. Participacao e aprovacao em cursos ou outro evento formativo, cujo objeto seja a legislacao de protecao integral a criancas e adolescentes (art. 23 CF), especialmente o Estatuto da Crianca e do Adolescente Lei 8.069/90 e as relativas as politicas publicas de promocao e protecao dos direitos da crianca e do adolescente que sera promovida pelo CMDCA Pedra Azul MG; VI. Estar em pleno gozo de suas aptidoes fisicas e mentais; VII. Estar em pleno gozo dos seus direitos politicos; VIII. Possuir curso completo de segundo grau.O processo de escolha para um cargo de conselheiro tutelar efetivo e suplencias foi realizado em 04 (quatro) etapas: inscricao dos candidatos, curso de capacitacao, realizacao de prova de afericao de conhecimentos e a eleicao dos candidatos atraves de colegio eleitoral.As inscricoes aconteceram no Centro Vocacional Tecnologico de Pedra Azul, situado a Av. Dr. Antero de Lucena Ruas, 539, Centro, onde tambem aconteceram a capacitacao e a eleicao.Seis pessoas fizeram o pedido de registro de candidatura. Os documentos foram apresentados ao CMDCA - Pedra Azul que em reuniao extraordinaria, deferiu a candidatura de todos e encaminhou para o Ministerio Publico que tambem o fez.A capacitacao para os inscritos aconteceu no dia 09 de setembro de 2011 e foi ministrada pela Sra Maria Aparecida dos Santos Queiroz, Conselheira Estadual dos Direitos da Crianca e do Adolescente. Das seis pessoas inscritas, somente quatro compareceram, o Sr. Firmiano Francisco dos Santos, a Sra Michele Viana Nascimento, o Sr. Mario Jose Rodrigues e a Sra Eliene Cardoso dos Santos. Os conselheiros Tutelares em exercicio, Sr. Jose Eufrazio Batista dos Santos, a Sra. Luziana Goncalves Faria e a Sra Sara Abrantes Soares, foram convocados pelo CMDCA
para tambem participarem desta capacitacao.Sra Maria Aparecida dos Santos Queiroz, Conselheira Estadual dos Direitos da Crianca e do AdolescenteA prova avaliativa foi aplicada pela Conselheira Estadual, no dia seguinte a capacitacao (10/09/2011), que junto com o Ministerio Publico, fiscalizaram sua realizacao e correcao. Os quatro candidatos inscritos obtiveram notas que possibilitaram a efetivacao de sua candidatura. No dia 25 de setembro aconteceu a ultima etapa do processo eleitoral com a participacao de varios seguimentos da sociedade e autoridades como o Sr. Admilsom Brandao Machado, vereador, o Sr. Ricardo Mendes Pinto, Prefeito, a Sra Silvana Maria Mendes, Secretaria Municipal de Educacao e a Sra Andreia Mendes Pinto, Secretaria Municipal de Acao Social que vieram, atraves do voto, exercer sua cidadania. O Secretario Executivo do CMDCA na epoca, o Sr. William Nascimento, a Sra Solange Paula Tejada Berloffa, Presidente, Ronaldo Mendes de Figueiredo Filho, Charliane Cortes de Oliveira, Elza Oliveira Barbosa, Danilo de Souza Leite, Roberta Oliveira Santos e Tatiane Ferraz dos Santos, membros do referido conselho, estiveram presente no dia colaborando com a realizacao do pleito. Apos a apuracao dos votos a classificacao ficou da seguinte forma;1a lugar: Sr. Firmiano Francisco dos Santos Cargo Efetivo2o lugar: Sra Michele Viana Nascimento 1a suplente3o lugar: Sr. Mario Jose Rodrigues 2a suplente 4a lugar : Sra Eliene Cardoso dos Santos 3o suplenteA cerimonia de posse ocorreu no dia 30 de setembro de 2011 com a presenca de todos os conselheiros efetivos e suplentes, membros do CMDCA e o Sr. Ricardo Mendes Pinto, Prefeito que ressaltou a importancia do Trabalho realizado pelo Conselho Tutelar para a protecao dos diretos das criancas e dos adolescentes e deu boas vindas aos eleitos.
Conselho Diretor para o mandato de 02 anos.A Escolha do Conselho Diretor foi realizada atraves de aclamacao, ficando os seguintes nomes eleitos:Mesa Diretora: Presidente: Solange Paula Tejada Berloffa - Representante Governamental Vice-Presidente: Sulian Alves da Silva Representante Sociedade Civil Secretaria: Roberta Oliveira Santos - Representante GovernamentalVice-Secretaria: Ione Pinheiro Silva - Representante GovernamentalTesoureiro: Ronaldo Mendes de Figueiredo Filho Representante da Sociedade CivilDemais Conselheiros de Direito da Crianca e do Adolescente:Cassia Rodrigues - Representante Governamental ;Charliane Corte de Oliveira - Representante Governamental;Ana Paula de Oliveira Ramos - Representante Governamental;Tatiane Ferraz dos Santos - Representante Governamental;Paula Santos Lima - Representante Governamental;Elza Oliveira Barbosa Representante Sociedade Civil;Danilo de Souza Leite - Representante Sociedade Civil;Marli de Oliveira Silva Faustino - Representante Sociedade Civil;Eliene Rodrigues da Silva - Representante Sociedade Civil;Carmozina de Almeida Ramos - Representante Sociedade Civil;Gisele Martins Barbosa Alves - Representante Sociedade Civil;Apos as indicacoes ficou agendada a proxima reuniao para o dia 08 de junho de 2011 (quarta feira) as 18:00 Horas na sede do CEDEDICA-VALE (ao lado do Quartel de Policia Militar).
dos direitos da crianca e do adolescente;X - representar, em nome da pessoa e da familia, contra a violacao dos direitos previstos no art. 220, paragrafo, 3o, inciso II da Constituicao Federal;XI - representar ao Ministerio Publico, para efeito das acoes de perda ou suspensao do patrio poder.E dever de todos, da familia, da comunidade, da sociedade em geral, do poder publico, de assegurar a crianca e ao adolescente seus direitos basicos referentes a vida, saude, alimentacao, educacao, esporte, lazer, profissionalizacao, cultura, respeito, liberdade, convivencia familiar e comunitaria, velar por sua dignidade, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatorio ou constrangedor.Nao sao atribuicoes do conselho tutelar:a) Busca e apreensao de Criancas, Adolescentes ou pertences dos mesmos(quem faz isso e o oficial de Justica, por ordem judicial);b) Autorizacao para viajar ou para desfilar (quem faz e Comissario da Infancia e Juventude);c) Nao da autorizacao de guarda (quem faz isso e o juiz, atraves de um advogado que entrara com uma peticao para a regularizacao da guarda ou modificacao da mesma).Fonte: ALVES, Marcelo Luciano. O que e Conselho Tutelar e para que serve? Disponivel em: <http://arcadenoe.ning.com/forum/topics/o-que-e-conselho-tutelar-e> Acesso em 12-03-2012.O conselho tutelar de Pedra Azul esta 24h de prontidao para zelar pelos direitos das criancas e dos adolescentes de nossa cidade. Qualquer violacao desses direitos podem ser denunciada pelos telefones (33) 9936-9136 (Plantao) ou (33) 3751-1077 das 7:00h as 18:30h ou ainda pelo e-mail conselhotutelarpedraazul@hotmail.
e do Adolescente, "a ideia e utilizar o Campeonato Brasileiro de Futebol tambem como um momento de apresentacao dessa campanha (...)e preparar uma agenda muito forte com este tema para a Copa do Mundo". Para o Carnaval, estao programadas acoes de distribuicao de pecas impressas com a arte da campanha Tem coisas que nao da para fingir que nao ve. Violencia sexual contra criancas e adolescentes e crime. Denuncie. A bola esta com voce, alem da utilizacao de espacos de radio, televisao e midia impressa.O objetivo e sensibilizar a sociedade para ajudar a diminuir a incidencia de casos de violencia sexual infantojuvenil por meio da denuncia a servicos como o Disque 100 - Disque Direitos Humanos. Para mais informacoes e para ver os materiais, visite http://www.direitoshumanos.gov.br/
e execucao do Disque 100 ficou entao a cargo da Secretaria de Direitos Humanos, criada no mesmo ano, vinculada a Presidencia da Republica.Com a transferencia de responsabilidade, o Disque 100 deixou de ser apenas um canal de denuncia, pois passou a articular, a partir de casos concretos, uma rede de retaguarda de servicos e parceiros em todo o pais. Desde 2003, o numero de denuncias recebidas vem aumentando gradativamente. Naquele ano, eram cerca de 12 por dia. Em 2006, quando o numero 100 foi adotado, houve um salto para 37 denuncias diarias. Ja em 2009, esse numero chegou a 82, o que demonstra uma maior conscientizacao da populacao sobre o tema.BRASIL. Secretaria dos Direitos Humanos. Disque denuncia o que somos. Disponivel em: <http://www1.direitoshumanos.gov.br/spdca/exploracao__sexual/Acoes_PPCAM/disque_denuncia> Acesso em: 15-03-2012