thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
Prezados,O Informativo 863, STF, trouxe importantissima decisao sobre a perda do mandato do parlamentar decorrente de condenacao criminal.Isto porque, no julgamento do Mensalao, o STF fixou a tese de que a perda do mandato dependeria de DECISAO do Senado ou da Camara. Entretanto, nesta recente decisao, o STF parece ter alterado parcialmente esse posicionamento, fixando a tese de que, se a condenacao for superior a 120 dias e em regime fechado, a perda do mandato devera ser DECLARADA pelo Senador ou pela Camara, e nao decidida.Fixou-se tal entendimento com base na circunstancia de que a Constituicao preve que o parlamentar que se ausentar por mais de 120 dias ou 1/3 das sessoes tera declarada a perda de seu mandato. Considerando que o sujeito preso em regime fechado nao pode sair do estabelecimento prisional, e, portanto, comparecer a sessao, a perda do mandato seria imediata. Vejamos a noticia do julgamento:Perda do mandato parlamentar e declaracao da mesa diretora da casa legislativaA Primeira Turma, em conclusao e por maioria, julgou procedente acao penal e condenou deputado federal a pena de 12 anos, 6 meses e 6 dias de reclusao, em regime inicial fechado, mais 374 dias-multa no valor de 3 salarios minimos, pela pratica dos crimes de corrupcao passiva [Codigo Penal, art. 317 (1)] e lavagem de dinheiro [Lei 9.613/1998, art. 1o, V (2)]. Como efeitos da condenacao foram determinadas a perda do mandato parlamentar e a interdicao para o exercicio de cargo ou funcao publica de qualquer natureza e de diretor, membro de conselho de administracao ou de gerencia das pessoas juridicas citadas na lei de combate a lavagem de dinheiro (redacao anterior), pelo dobro da duracao da pena privativa de liberdade.(...)O Colegiado, nos termos do voto do ministro Roberto Barroso e por decisao majoritaria, decidiu pela perda do mandato com base no inciso III do art. 55 da Constituicao Federal (CF) (3), que preve essa punicao ao parlamentar que, em cada sessao legislativa, faltar a 1/3 das sessoes ordinarias. Nesse caso, nao ha necessidade de deliberacao do Plenario e a perda do mandato deve ser automaticamente declarada pela Mesa Diretora da Camara dos Deputados.Salientou que, como regra geral, quando a condenacao ultrapassar 120 dias em regime fechado, a perda do mandato e consequencia logica. Nos casos de condenacao em regime inicial aberto ou semiaberto, ha a possibilidade de autorizacao de trabalho externo, que inexiste em condenacao em regime fechado.Ressaltou que a CF e clara ao estabelecer que o parlamentar que nao comparecer a mais de 120 dias ou a 1/3 das sessoes legislativas perde o mandato por declaracao da Mesa, e nao por deliberacao do Plenario. Assim, para quem esta condenado a prisao em regime fechado, no qual deva permanecer por mais de 120 dias, a perda e automatica. Vencido, quanto a interdicao, o ministro Marco Aurelio.Por ultimo, a Turma assentou a perda do mandato e sinalizou a necessidade de declaracao pela Mesa da Camara, nos termos do 3o do art. 55 da CF (4). Divulgou-se noticia de que a Policia Federal encaminhou 84 perguntas a serem respondidas por escrito - e
se quiser -, pelo Presidente da Republica.Porem, e importante deixar claro que nao ha qualquer previsao legal para que o interrogatorio de uma autoridade ocorra mediante o envio de perguntas escritas e o recebimento das respostas tambem por escrito. A unica previsao nesse sentido diz respeito ao interrogatorio do surdo-mudo (art. 192, CPP).Com efeito, a regra prevista no art. 222, 1o, CPP, aplica-se ao depoimento da autoridade na condicao de testemunha, e nao de investigado ou reu:CAPITULO VIDAS TESTEMUNHAS Art. 221. O Presidente e o Vice-Presidente da Republica, os senadores e deputados federais, os ministros de Estado, os governadores de Estados e Territorios, os secretarios de Estado, os prefeitos do Distrito Federal e dos Municipios, os deputados as Assembleias Legislativas Estaduais, os membros do Poder Judiciario, os ministros e juizes dos Tribunais de Contas da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal, bem como os do Tribunal Maritimo serao inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz. 1o O Presidente e o Vice-Presidente da Republica, os presidentes do Senado Federal, da Camara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderao optar pela prestacao de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz, Ihes serao transmitidas por oficio. Dessa forma, fui pesquisar a razao de o Ministro Relator ter determinado o interrogatorio por escrito. O Ministro, mesmo mencionando que a regra acima aplica-se a testemunha, entendeu que nao haveria prejuizo a adocao desse procedimento ao caso em apreco, sobretudo porque nao houve oposicao por parte do MPF, senao vejamos:"No que pertine a oitiva do Presidente da Republica, Michel MiguelElias Temer Lulia, sabido que, no entendimento do Supremo TribunalFederal, a excecao estabelecida para testemunhas nao se estende nem ainvestigado nem a reu, os quais, independentemente da posicao funcional queocupem, deverao comparecer, perante a autoridade competente, em dia, hora elocal por esta unilateralmente designados (Inq 1628, Relator (a): Min. CELSODE MELLO, julgado em 11/05/2000, publicado em Dj 16/05/2000 PP-00013)(Inq 4.243, Rel. Min. TEORI ZAVASCKI).A par dessa orientacao, nao estara prejudicada a persecucao criminal com a observancia, no caso em tela, do previsto no art. 221, 1o, doCodigo de Processo Penal, em razao da excepcionalidade de investigacaoem face do Presidente da Republica, lembrando-se que o proprioMinisterio Publico Federal nao se opos ao procedimento."Portanto, e sobretudo para provas e concursos, e preciso ter em mente que a regra do art. 222, 1o, CPP, aplica-se ao depoimento da testemunha, e nao ao interrogatorio do investigado/reu.
um Senador se estiverem presentes os requisitos da prisao preventiva, visto que, em tal caso, o crime nao seria passivel de fianca e, portanto, na equivocada visao do STF, seria inafiancavel, atendendo-se ao disposto no art. 53, 2o, CF. O julgamento foi proferido na AC 4039Ref, Rel. Min. Teori Zavascki. 8 - O PRESIDENTE DA REPUBLICA PODE SER PRESO?De acordo com a Constituicao, apenas apos sentenca condenatoria transitada em julgado. Ou seja, nao e possivel prende-lo em flagrante ou provisoriamente (art. 86, 3o, CF).
nao fez nenhuma distincao ao se referir a crimes comuns, ou seja, nao fez diferenciacao entre crimes de acao penal publica ou crimes de acao penal privada. Da mesma forma, a Constituicao do Estado de Minas Gerais previu o afastamento do governador no caso de recebimento de denuncia ou queixa.Nesta assentada, o ministro Roberto Barroso esclareceu acompanhar o relator, e o ministro Marco Aurelio esclareceu, ultrapassada a preliminar de admissibilidade da acao, tambem acompanhar o relator.Vencidos os ministros Dias Toffoli e Celso de Mello, que julgaram improcedente a acao, na linha da jurisprudencia ate entao prevalecente na Corte no sentido de considerar legitimas as normas de Constituicoes estaduais que subordinam a deflagracao formal de um processo acusatorio contra o governador a um juizo politico da assembleia legislativa local.ADI 5540/MG, rel. Min. Edson Fachin, julgamento em 3.5.2017. (ADI-5540)
Poetas tem almas azuis, divinamente doidas e flanam distraidos, com seus tecidos rotos, pelas calcadas do desregramento. Essa alegoria, embora meio esfarrapada ao longo da historia da literatura, fez do poeta um ser quase acima do chao, meio solar, meio insular. Daniel Blume e um desses poetas de terno e gravata, da antialegoria, que, aqui e ali, empresta a pena de advogado ao expediente da poesia. Com a publicacao de Penal (AML, 2015), Daniel enfeixa uma quase centena de poemas em livro que realca a sua aguda sensibilidade no manuseio das palavras.Em Penal nao ha um jurista catando erudicao em dicionarios ou cometendo exercicios metaforicos com armaduras de pudor e surtos de autodefesa semantica, mas um poeta de segunda viagem vestido com o uniforme de homem normal, comum, alheio ao austero oficio da razao. Daniel Blume faz com inventividade um cruzamento de impressoes varias sobre coisas simples: o vulcao da vida de entes proximos, o plano de voo, o gosto amargo da ameixa, os cacos de erros juntados pelo caminho e a invencivel danca do elemento tempo.No poema Carme o autor revisita o passado e derrama a sua melancolia sobre o pao com acucar das tardes de um velho casarao da rua da Paz, no Centro de Sao Luis: ... Essa saudade/ Nao ainda so memoria/ Porque dor, lembranca/ E presenca. Nao ha na obra de Daniel Blume sangramentos inestancaveis, mas pequenas fissuras, vaos abertos pelo olhar instigante de quem nao se conforma com o recorte turvo de certas paisagens. Se persistem ligeiros tracos de dor, ha num dado poema a verdade exposta que machuca e ao mesmo tempo afaga. Penal nao e um manual de autoajuda com inspiracao poetica para apreciadores do Direito. E um livro fora da lei que expoe o po e a ferrugem incrustados na politica, nos livros mofados nas bancas de academias. Para Daniel Blume, o poema e refluxo de sensacoes, representacao, tenda de todo ator. Por onde escorre a pena do poeta tambem corre um rio de aflicoes, pululam estrelas cadentes (sob o ceu de Sao Pedro da Aldeia, por exemplo), serpeiam fantasmas de ontem e hoje: ... Entao/ o intenso receio/ do se/ das turbulencias. A rigor, Penal nao e poesia sisuda, profunda, devastadora, mas um livro sereno escrito com um recorrente no na garganta, como quem, pelo triunfo da pena, busca respostas derradeiras num labirinto de espelhos. O poeta e reu, por um fio, de sua propria pena, mas escoimado por aquilo que escreve e transpira. Suor e sangue. Sabe bem ele que poesia nao e fliperama, que a vida nem sempre e parque. E, por isso mesmo, Daniel Blume faz da pena que da nome ao livro um afiado punhal. Foram dias causticantes, rumorosos, que de tao intensos passaram rapidamente entre 1986 e 1990. Transpiracao sob a marquise. Conspirar era respirar em grupo. Foram dias como outros tantos em ambientes universitarios, com ritmo, poesia, paixao e rebeldia. Mas, para nos que experimentamos aquela primavera inaugurada com um filme de Godard, foram dias especiais que jamais se rebobinarao. Dias que desencadearam lutas, sustos, aprendizados,
rupturas, revelacoes e historias de amor, triunfo e desencanto. O eixo dessas historias foi a Universidade Federal do Maranhao. Pelo campus do Bacanga passaram muitos estudantes, cada um com um proposito: abrir horizontes, cortar caminhos, trapacear o futuro, matar o tempo, transformar, ascender, conquistar o canudo, chegar ao mercado pela porta da frente. Leia mais em maiooitomeia.com.br.
Para quem, como nos, alimentava o sonho de mudar o mundo, seja la qual fosse essa mudanca, Luis Carlos Prestes tinha a historia pronta. Era experimentado nesse estranho oficio da revolucao. Deveria ter algo a nos dizer, a ensinar, talvez. E ele estava em Sao Luis. Era a nossa chance. Veio a convite de Maria Aragao e de entidades sindicais para uma palestra na Biblioteca Publica Benedito Leite dirigida a estudantes e trabalhadores. Ficou tres dias na cidade, de 8 a 10 de outubro de 1987. Foi numa sessao restrita de autografos do livro Prestes, lutas e autocriticas, na sede do PCB, a rua 13 de Maio, que o jornalista Aldionor Salgado nos deu a pista de que, no dia seguinte, Prestes se refugiaria numa casa na praia do Aracagi. Nao sabiamos aonde exatamente era o local do refugio, mas decidimos eu, Jose Luis Diniz, Socorro Rios e Cidinha Pires (as duas, estudantes de Servico Social) que iriamos encontrar a casa pra fazer finalmente uma entrevista com o Velho, como ficou conhecido o comunista mais famoso do Brasil. E assim nos embrenhamos pelas matas do Aracagi ate chegar ao destino. Depois de um certo tempo de espera, e ja com a anuencia de Aldionor, iniciamos uma longa conversa com Prestes, que muito nos marcou, devidamente gravada e reproduzida com fotos na edicao de novembro de 1987 do Tabefe. Leia mais em maiooitomeia.com.br. No dia 28 de dezembro de 1989, o cantor e compositor Zeca Baleiro publicou longo texto no caderno de cultura do jornal O Estado do Maranhao como poucas vezes ousou fazer na imprensa local, ainda que remanescente de uma breve jornada como estudante do curso de Jornalismo da UFMA - sobre empreitadas artisticas de nomes e nuvens que pairavam sob o ceu de uma ilha sem pontes. No inventario que faz sobre a Sao Luis de 1989, Zeca Baleiro destila, da epigrafe ao epilogo, o seu desencanto com a falta de inventividade nas artes, mas aponta seu trombone tambem para algumas estrelas" que reluzem em meio ao "eclipse total.Ha algumas passagens curiosas no texto. Mas recolho uma, em especial, que faz candidamente uma referencia ao grupo Madrearte, lembrado por Zeca em 1989 por levar arte a pracas e ruas da Madre de Deus. Em 1990, durante a programacao cultural do Seminario da Amazonia, no Nucleo de Esportes da UFMA, Zeca teve o seu show interrompido algumas vezes por vaias de integrantes do mesmo grupo Madrearte. Irritado com os insultos da trupe da Madre Deus, que faria uma apresentacao em seguida, Zeca Baleiro quebrou o violao no palco e saiu de cena soltando cobras e lagartos pra cima de seus detratores.Anos depois, em depoimento ao livro Almanaque Guarnice (Clara Editora/Edicoes Guarnice, 2003), Zeca admitiu que aquele foi o show mais rockn roll que fez na vida. Sobre as vaias, o artista diz que na epoca foi acometido de uma quase colera. Zeca apresentou-se acompanhado da banda Leonardo da Vince I, comandada pelo guitarrista Maninho. Era de fato um show bem pauleira, longo, eu reconheco. No show, o artista plastico Paulo Cesar
fez as vezes de mestre de cerimonia, uma especie de Chacrinha porno segurando um grande penis de espuma. Foi hilario. A intencao era mesmo provocar os caretas, so que nao imaginei que despertaria tanta revolta, disse ele ao Almanaque Guarnice. Esse grupo da Madre Deus, aspirante a Boi Barrica, se achou no direito de invadir o palco antes do show acabar. Fiquei puto, fiz um discurso inflamado e, num acesso de furia, quebrei o violao em pleno palco, a vista de todos. Depois soube do argumento dos invasores. Segundo eles, o meu show nao era de musica maranhense, mas de rock. Fazer arte e ter vontade. A vontade sem movimento e so vontade.Nem toda revolucao e leviana. Nem todo artista se dispoe a luta armada.Arte e a porta do inferno. So ha como perspectiva o caos. A velha Sao Luis parece nao ter se contagiado tanto pela febre da criacao.Eis o texto na integra: O espectro da arte sem expectativaA mais odiosa das traicoes e praticada pelo artista que se passa para o bando dos anjos Aldous HuxleyZeca BaleiroA arte e a boca no trombone.Quem nao tiver trombone que use outro instrumento. So nao e possivel paralisar a vontade. Fazer arte e ter vontade. A vontade sem movimento e so vontade. E a arte precisa do gesto. Inquieto, luminoso, revolucionario. Nem toda revolucao e leviana. Nem todo artista se dispoe a luta armada. Arte e a porta do inferno. E viva o diabo.... E antes que algum aventureiro lance mao, aqui vai uma geral (da arquibancada, nunca da cadeira cativa!) do ano artistico de 89, com olho critico e boca no trombone.Arte e subversao.Nao me deixam mentir incontaveis magos, que, com sua arte, deslocaram a espinha dorsal de seu tempo, colocando pulgas na orelha do mundo. Assim foi com Van Gogh e suas tintas incendiadas, Rimbaud e sua poesia bandida, Schonberg e seu atonalismo diabolico, so para falar nos mais malditos.E nos, ate quando vamos continuar usando a musica pra cantar nossas pobres aspiracoes pequeno-burguesas?; a danca, pra ensinar piruetas classicas pra filhota da mamae fresca, preocupada com a cor gasta da sapatilha francesa?; a poesia, pra massagear o nosso ego de poetas narcisos?; o teatro, para enaltecer o brilho da nobre arte de representar? Ate quando vamos ter que aturar coisas tao belas quanto pateticas e encher a boca pra dizer que isso e a arte ou que somos artistas?Nao me iludo achando que ainda ha tempo & espaco para que pintem movimentos ou ideias ou produtos geniais, verdadeiramente novos, originais. So ha como perspectiva o caos. E a arte que ha por fazer consiste na reconstituicao desse caos. Arte das cinzas. Dos legados de todas as epocas, estilos e formas. Todos os engenhos. Nada parado, nada seguro/nada infinito ou puro, profetizava o compositor Ednardo no inicio dos anos 70, ja anunciando um tempo de fusoes e experimentos que viria atropelar ele proprio. Navegar e preciso. Mas com lucidez. Do contrario, tanto dificil quanto refazer o caos sera saber de algum cais onde chegar.A velha Sao Luis parece nao ter se
contagiado tanto pela febre da criacao, passando ao largo de toda a historia cultivando uma histeria estetica que sempre satisfez. De formulas gastas e cheias de exito, a cidade esta cheia. So nao se ve rebeldia, experimentacao, arte ou paixao. Tudo e vao. Todos vao.Som fora de tomA musica e, sem duvida, a arte de comunicacao mais rapida e rasteira. No bar, no teatro ou no radio, ha vez e voz pra tudo. Por isso mesmo, amargamos essa decadencia sem nenhuma elegancia. Mas vez por outra pintam estrelas no meio do eclipse total. Nesse meio, duas delas acenderam o escuro da nossa musica. Rita Ribeiro, com o seu show Cunha, apresentado em maio, e Rosa Reis, com sua Cantareira, em abril, ambos belissimos.Rita, uma especie de brincante cosmica espacial/passista do futuro, interpretou de Bob Dylan a Godao, de Villa-Lobos a Assis Valente, abrindo as portas de sua babel a inventividade, tudo com uma personalidade de fazer inveja. Ja Rosa, essa fez e faz o milagre de deixar a musica com gosto de terra, de mato, cerrado, jeito de bicho criado solto no quintal. Foi assim que ela cantou, com beleza, perolas de Mochel, Josias Sobrinho, Joaozinho Ribeiro e Chico Maranhao. Vale lembrar ainda a participacao da banda Manguezal na segunda cantareira de Rosa, uma nova leitura feita em novembro do mesmo show apresentado em abril. A banda, formada por professores da Escola de Musica e ex-integrantes da banda de rock Nirvana, mostrou que veio com todo oxigenio, pra ficar.O grupo Fogo de Mao bem que tentou, mas nao conseguiu dar continuidade ao seu projeto Couro e Madeira um show so de percussao, festa de atabaques, agogos e maracas.O teatro de quatroO teatro, esse, coitado, anda caduco. Exceto algumas iniciativas isoladas, nao se viu nada de novo. Como um passageiro que perde o trem no meio do caminho, nosso teatro parece atropelado pelas mudancas substanciais desses anos loucos e nao consegue achar novas solucoes, embora saiba que as usadas ja estao velhas e em desuso.Por conta dessa crise, nenhum grande lampejo de criatividade. Na falta dela, usou-se um recurso mais eficaz, embora menos iluminado: a superproducao, como foi o caso do luxo fosco de A Arca de Noe, de Aldo Leite, em montagem do grupo Mutirao.Destaque para a boa iniciativa de remontar Brecht em Os Fuzis da Senhora Carrar, de Reinaldo Faray e grupo, e o humor fino, quase ousado, do grupo Ganzola, sob a direcao de Lio Ribeiro, em A Revolta dos Perus, comedia musical de Carlos Queiroz Talles.Quem nao danca, dancaUm numero razoavel de espetaculos de danca. A Academia Espaco Danca exorcizou os seus fantasmas com o seu Espectros. Um outro espetaculo, de nome singelo, o Pana-Pana da Academia Studium Arte Ballet, mostrou a sua leveza de borboleta. Embarcacoes e Valsa para um Homem Feliz foram criacoes da Academia Oficina do Corpo, este ultimo inspirado (issimo!) na peosia de Maiakovsky. Ao pe das letrasNo meio do ano, um grupo de artistas, jornalistas e pessoas preocupadas com os destinos de nossa arte se reuniu pra comecar a fazer o que de mais
importante se fez na vida (ai, que tedio!) literaria de Sao Luis em 89: a revista Umdegrau uma revista na margem darte que ja nasceu sob o signo da luta ingloria. Primeiro, porque provocou polemica sobre arte e cultura num lugar onde nao ha troca (quem produz arte mal se interessa em saber o que o vizinho, que tambem produz, anda fazendo), e depois porque paira sobre ela o risco de nao ter continuidade por (adivinhem!) falta de apoio das empresas locais. Seria assim como plantar flores do campo num deserto.Ha ainda duas outras iniciativas: a coletanea Poetas da Ponte, organizada pela AME (Associacao Maranhense de Escritores), onde se ve mais boa vontade que poetas e poesia, e o suplemento Sacada Cultural, do Jornal Pequeno.As artes fazem plasticasNo terreno baldio das artes plasticas, notaram-se algumas experiencias corajosas. Poucas e boas. Geraldo Reis foi morar no Portinho, pra pintar com mais verdade seus barcos e suas gentes e como forma de denunciar o que foi feito do Desterro (berre pelo aterro, pelo Desterro...), e expos a sua Paisagem, na Galeria Matias Marcier. Ja a Princesa Blues desenterrou suas raizes, folhas, tralhas e montou Mensagem, belissimo trabalho com pecas curiosas, apesar do nome careta. Francisco Joaquim dos Santos pos nas ruas seus pasteis recheados de bom gosto, e dois artistas novos mostraram, em duas estreias, que vao conseguindo delinear caminhos proprios. Franco expos suas pinturas em aquarela e Telma Lopes botou a boca no mundo pela preservacao do verde com a sua Ecologia Colorida.De foto e de direitoPoucos trabalhos expostos. Valeu a irreverencia de Luis Pires, fotografo atento que capturou momentos hilarios, pateticos da vida da cidade, com inteligencia, picardia e olho no futuro. Luis andou mostrando seus clicks e flashes em feiras, exposicoes e clicks e flashes em pracas, ou simplesmente onde houvesse duas ou mais pessoas reunidas em nome da arte. Quem nao viu, nao vera.De noite e de diaNas ondas do radio, nenhuma nova onda. Mas ainda se viu algumas boas ideias, como as do produtor da FM Mirante, Pedro Sobrinho, responsavel por dois dos nossos melhores programas, a Segunda Instrumental e o Vento Nordeste, nos quais abriu-se um bom espaco para os musicos locais mostrarem o que pensam, o que cantam e o que tocam. Ha ainda os bons especiais realizados pela equipe de producao da Universidade FM. No mais, nada de mais.Projetos culturaisHouve quem buscasse alternativas para sua arte. Foi assim com um grupo de musicos e compositores, que, junto a comissao de cultura do Partido dos Trabalhadores, inauguraram a Sala Ze Hemeterio e o projeto Viola de Bolso, que consistia na apresentacao quinzenal de pequenos espetaculos musicais. O projeto se estendeu de fevereiro a marco, quando acabou por falta de recursos.Na mesma sala, outro projeto foi desenvolvido com sucesso. Foi a Leitura de Poesia, que o grupo Poeme-se tem apresentado desde o comeco do ano. Por la, passaram poetas como Leminski, Safo, John Cage e Augusto dos Anjos.O grupo Madrearte tambem armou o seu Canto de Rua, com a proposta de levar a arte para as pracas e