Por Walter MaierovitchO Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por corrupcao ativa os reus Jose Dirceu, Jose Genoino e Delubio Soares. A condenacao tornou-se certa a partir da nova orientacao da Corte, que passou a acompanhar a jurisprudencia europeia e respeitados doutrinadores. Essa nova orientacao separou os verbos oferecer e prometer vantagem indevida, nucleos do tipo penal, para considera-los suficientes a consumacao do crime.O ex-ministro Jose Dirceu. Foto: Rodrigo Dionisio/AEO restante do contido no tipo penal foi dado como exaurimento da conduta do funcionario publico. Nos autos processuais existe prova-provada de desvios e recebimentos de indevidas vantagens, com condenacoes, por delito de corrupcao passiva, de integrantes e lideres dos partidos de siglas PTB, PL (atual PR), PP e PMDB. Segundo o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, cerca de 153 milhoes de reais foram movimentados pelos bancos Rural e BMG no esquema delinquencial apelidado de valerioduto.Parte dessa vultosa quantia foi parar em bolsos vorazes dos Jeffersons e dos Valdemares do bas-fond da politica partidaria nacional. Tudo num esquema anteriormente concebido e testado com sucesso pelo publicitario Marcos Valerio, e seus dois socios, a favorecer mensaleiros tucanos liderados pelo entao governador de Minas e hoje deputado Eduardo Azeredo. Com efeito, restou aos ministros apenas a verificacao da comprovacao das imputacoes relativas aos corruptores. Sem necessidade, pela acima mencionada mudanca de orientacao jurisprudencial, da prova da contrapartida estabelecida, ou seja, do chamado ato da funcao publica acertado em troca de dinheiro.Antes dessa mudanca, prevalecia o entendimento diverso e se invocava o precedente do julgamento do caso de Fernando Collor de Mello, ex-presidente da Republica absolvido pela nao comprovacao do ato de oficio dado em troca do recebimento de um veiculo utilitario. A proposito, um veiculo bem mais modesto que o recebido por Silvio Pereira. Este, quando a agua atingiu suas narinas, deixou Delubio na canoa furada e fechou acordo com o Ministerio Publico, com sancao que foi tirada de letra, sem risco de cadeia.Na condenacao de Dirceu, os ministros aceitaram a prova indiciaria e construiram um raciocinio logico-dedutivo. A lei processual penal define indicio como o fato provado que por sua ligacao com o fato probando autoriza a concluir algo sobre esse ultimo (corrupcao ativa). Importante lembrar que a jurisprudencia orienta-se no sentido (para condenar) da presenca de indicios multiplos, graves, concordantes e consistentes.Duas certezas anteriores ao julgamento se confirmaram. Dias Toffoli absolveu Dirceu, Gilmar Mendes o condenou. E ambos tiveram, em comum, consideracoes para com o banqueiro Daniel Dantas. Como ate a torcida do Flamengo esta careca de saber, os dois ministros sao suspeitos de parcialidade. O ministro Toffoli foi escolhido por Dirceu para assessora-lo na Casa Civil, que apoiou o seu pleito para ocupar uma cadeira no STF. Por seu turno, Mendes prejulgou reus em grotesco episodio em que tentou envolver o ex-presidente Lula. Sobre as participacoes de Toffoli e Mendes contribuiram o procurador-geral da Republica e os defensores constituidos pelos reus. Ambos silenciaram, ou melhor, nao arguiram as suspeicoes. Em 1958, o entao ministro Mario Guimaraes advertia na sua monumental obra intitulada O Juiz e a Funcao Jurisdicional: Nao pode o juiz