2 Relator Ver. Jorginho da S.O.S.;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, FAVORAVEL Relator Ver. Dr. Jorge Manaia;Trabalho e Emprego, FAVORAVEL Relator Ver. Nereide Pedregal. Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 444/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR TIO CARLOS, QUE "PROIBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDER COMPOSTOS COMBUSTIVEIS A CRIANCAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Direito da Crianca e do Adolescente, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 531/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR, S. FERRAZ, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM SUBTERRANEAS AS INSTALACOES DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA, TELEFONIA, INTERNET E DE TV A CABO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, PENDENTE;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, PENDENTE;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Meio Ambiente, PENDENTE;Obras Publicas e Infraestrutura, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Educacao e Cultura, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 565/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR S. FERRAZ, QUE "ALTERA A LEI N 5.146 DE 7 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, FAVORAVEL Relator Ver. Reimont;Defesa dos Direitos Humanos, FAVORAVEL Relator Ver. Teresa Bergher.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 593/2010 DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO MESSINA, PAULO PINHEIRO, STEPAN NERCESSIAN, ANDREA GOUVEA VIIEIRA, CLARISSA GAROTINHO, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL No 5132, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA COSIP, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUICAO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro; Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.* Incluido pelo Ver. Andrea Gouvea Vieira.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 721/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, QUE "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTACAO DE IDENTIDADE PROFISSIONAL PARA A CONFECCAO DE CARIMBOS PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.* Em anexo PL 726/2010.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 736/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR REIMONT, QUE "INCLUI O DIA MUNDIAL DE PREVENCAO E CONSCIENTIZACAO DA SINDROME ALCOOLICA FETAL - SAF, NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI No 5.146/2010".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator