Eu fecho meus olhosApenas por um momentoE o momento se vaiTodos os meus sonhosPassam diante dos olhos, uma curiosidade...Poeira ao ventoTudo que eles sao e poeira ao ventoA mesma velha musicaApenas uma gota d'aguaEm um mar infindavelTudo o que fazemosSe esvai ao soloEmbora nos recusemos a ver...Poeira ao ventoTudo o que somos e poeira ao vento, Agora, nao fique ai paradoNada dura para sempreApenas o ceu e a terra...Tudo escorre entre os dedosE todo o seu dinheiroNao comprara sequer outro minutoPoeira ao ventoTudo o que somos e poeira ao ventoPoeira ao ventoTudo e poeira ao ventoO vento.Poeira ao vento (Dust in the wind). A Era dos Extremos- Sobre a Dupla Face da ProporcionalidadePor volta de 1950, surgiu na Alemanha uma afirmacao de deveres de protecao quanto a bens fundamentais com efeito vinculante. Para alguns, parece tratar-se de algo obvio, mas cabe lembrar que esta vinculacao nao era tao obvia anteriormente, principalmente devido as consequencias que resultavam (e ainda resultam) desta denominada protecao que o Estado deve impor sobre certos direitos. Trata-se do outro lado da proporcionalidade, ou da denominada protecao insuficiente.Como muitas das milhares questoes polemicas existentes sobre os direitos fundamentais, esta tambem nasceu na esfera criminal.Tudo comecou na Alemanha, com a questao da descriminalizacao do aborto.Tratava-se de duvidas sobre a existencia ou nao de direito subjetivo a vida futura existente dentro da mulher gestante. Alguns defendiam a ideia de que o Estado deveria tomar medidas minimamente eficazes sobre esta futura vida.Esta conduta de descriminalizacao do aborto gerou muita polemica, pois no momento em que o Estado deixa de proteger este futuro bem juridico (a vida do nascituro) entramos no ponto da protecao insuficiente. E agora? Seria uma afronta a este Principio? E a intervencao no direito subjetivo da mulher?E cabivel dizer que esta denominada protecao insuficiente vai depender do contexto, nao bastando apenas a existencia de um bem juridico tutelado nem o dever do Estado de proteger este bem.A nosso ver, a funcao de proteger do Estado e realmente bem complexa. Trata-se de criminalizar condutas que violam bens fundamentais e ao mesmo tempo, imputar natureza diversamente contraria a estas, ou seja, descriminalizar tais condutas.E muito polemico. Acreditamos que nesta questao devemos voltar-nos a simbologia de nosso curso (a balanca), sopesando sempre os dois lados das questoes postas a apreciacao.No entanto, nao podemos deixar de mencionar que a eficacia da aplicacao dos direitos fundamentais no direito privado encontra-se na propria Protecao realizada pelo Estado, o que pode, entretanto, gerar um Estado excessivamente intervencionista na esfera penal.Nao se pode restringir demais; nem tampouco, desproteger.Outro ponto relevante da questao na esfera penal, e que o Estado deve proteger a vitima, garantindo a ordem publica, ao mesmo tempo em que deve proteger os direitos fundamentais do acusado. Se um falha, a protecao torna-se insuficiente. Claro que o que vai ser determinante na decisao a ser tomada sao as provas, as quais deverao ser analisadas utilizando-se, alem da legislacao aplicavel, o bom senso do julgador.Para concluir, resta-nos a conformidade com a verdade de que uma justica cristalina por vezes soa como uma utopia, pois neste sistema