Projeto de lei foi apresentado pelo vereador Saba O vereador Saba (PRB) apresentou a mesa diretora da Camara Municipal de Salvador o Projeto de Lei no 178/2012 que dispoe sobre o abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem realizar coleta seletiva do lixo domiciliar. A proposta consiste no desconto de 10 % no valor do IPTU para os condominos de predio de apartamento e proprietarios de imoveis residenciais que realizarem coleta seletiva do lixo domiciliar e o doarem para associacoes de catadores que mantenham parceria com orgao municipal do meio ambiente. No entanto, so serao beneficiados com o desconto os cidadaos que tiverem com cadastro atualizado junto a prefeitura, associacao ou cooperativas.O principal objetivo do projeto e incentivar os soteropolitanos a reciclarem o lixo domiciliar, para que o mesmo transforme-se em trabalho e renda. O engajamento da populacao e fundamental para conscientizacao ambiental. Juntamente com o apoio e a parceria da iniciativa publico-privada certamente elevarao a nossa qualidade de vida, justificou o vereador Saba. Incentivar a educacao e conscientizacao da populacao. Estes sao alguns dos objetivos idealizados pelo vereador Saba (PRB) ao apresentar a Casa Legislativa o Projeto de Lei no 119/12, que torna obrigatoria a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos, deficientes fisicos-motores e gestantes, nas pracas de alimentacao dos shoppings centers da capital baiana. Os lugares reservados deverao ser identificados por avisos ou por alguma caracteristica que os diferencie dos assentos destinados ao publico em geral. Os estabelecimentos que descumprirem esta lei estarao sujeitos a penalidades que variam de uma advertencia, na primeira autuacao, a uma multa de ate 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de reincidencia. A proposta tem por objetivo destacar uma necessidade especifica e permitir que essas pessoas possam interagir nestes ambientes comerciais longe de quaisquer obstaculos, ao mesmo tempo que assegura o cuidado e demonstra o respeito as condicoes de fragilidade do idoso, da gestante e do portador de deficiencia, como ja previsto em muitas legislacoes em vigor, ressalta Saba. Acompanhado do deputado federal Marcio Marinho, o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, desembarcou na Base Aerea de Salvador, na manha desta quinta, para visitar as instalacoes do Terminal Pesqueiro Publico de Salvador, na Ribeira, que esta em fase de conclusao, com previsao de ser inaugurado dentro de dois meses.Calorosamente recepcionado, o Ministro agradeceu aos baianos pelo carinho, e disse que o objetivo primordial do ministerio e aumentar a producao de pescado, e incentivar nosso povo a comer mais peixe. Ele ainda ressaltou que o Brasil esta abaixo do nivel esperado no consumo de peixe. Um alimento indispensavel para nossa saude, falou.No inicio da tarde, em visita a Fazenda Oruabo- Centro de Desenvolvimento em Tecnologia e Pescado e Qualificacao Profissional da Bahia Pesca, localizada em Acupe-Santo Amaro, conheceu de perto o modo de producao de camarao em cativeiro; Projeto Bijupira (considerado referencia nacional na reproducao da especie em cativeiro) e Projeto Puca (Programa Integrado de Manejo e Gerenciamento do Caranguejo-uca).A cupula do PRB-BA (Deputados Estaduais Jose de Arimateia, Sidelvan Nobrega, Vereadores Tia Eron, Saba e Edilson