ASSEDIO MORAL PROCESSUAL PARTE II Resumo A doutrina, aproveitandoo conceito de dano moral, veio a concluir que o abuso da utilizacao de medidasprotelatorias insistentes alem de atingir normas legais e a propria C. F. maltratatambem o sentimento animico da parte. Esse abuso de provimentos protelatorios, mesmoatraves de recursos legais, constitui dano moral processual passivel de punicaoeconomica.Palavras-chave Dano moral processual.Utilizacao abusiva de providencias protelatorias, ainda que legais.1. PROCEDIMENTO DE MA FE. PENALIDADES PROPRIAS. NAOSE QUALIFICA COMO DA NO MORAL PROCESSUALSebe - se que as novidades provocam sempre, ou quasesempre, certa repulsa, rejeicao, posto que significa abandonar o que ja esta postoe conhecido, usado e utilizado sem dificuldades mas com tranquilidade, enquantoque o novo , sobretudo na ordem social e juridica, que depende novos estudos,pesquisas, novas conclusoes, exame de diversos posicionamentos em derredor dotema, gerando certa repulsa frente a tantas dificuldades.Estes obstaculos intelectuais e o empedernido desejode supera-los, a firme crenca na tese a que abracei, da confianca na evolucao, doDireito, levaram-me a elaborar estas linhas, conduzido anda pela esperanca deser compreendido e aceito em algum momento, por um grande estudioso evisionario como meu.E um sonho, mas a visa e feita de sonhos e de esperancas.E e assim mesmo que anda o Direito, sempre a reboque dos fatos e impulsionadopelos estudiosos destes e dos seus reflexos sobre a comunidade, ate encontrar ocaminho que conduz a uma solucao que vem a ser acatada pela maioria da doutrinae abracada pela jurisprudencia.Assim foi com os direitos dos homoafetivos, com osimigrantes que constituiam nova familia no Brasil e com a sua morte a familiadeixada na Europa vinha e arrecadava todos os bens e os aqui construidos ouadquiridos. Enquanto isso, os brasileiros, mulher e filhos do finado, que comeste colaboraram para o engrandecimento do patrimonio, ficavam a ver navios. Os estudiosos, entao, viram em tal situacao, a criacaode uma sociedade de fato entre oestrangeiro e companheira brasileira, de sorte que , em seguida, depois delabuta os tribunais passaram a acatara tese, finalmente vitoriosa.Diante desse exemplo, e muitos outros poderiam ser citados aqui, e que somos impulsionados ainsistir na instituicao do assedio moralprocessual, na certeza de que, convencendo-se os doutros e a jurisprudencia doseu acerto , venham a abraca-la, comoja ocorreu nos Egregios TRTs da Bahia e de Mato Grosso, alem juiz singular da Justica Federal de Sao Paulo.`E preciso que nao se venha aconfundir o procedimento de boa fe ou de ma fe, com o assedio moral processual. Naose confunde a ma fe com o dano moral processual, por isso mesmo cumpre que seja feita, inicialmente, uma abordagem aproposito das obrigacoes a que estao sujeitas as partes no curso de uma acaojudicial, que podem causar procedimentoviolentador do principio processual daboa fe e do respeito a dignidade da justica e o procedimento que leva aodano moral processual.Olhando de modo geral,verifica-se que as partes devem agir comlealdade, nao formular pleitos contraque possam infringir a lei , nao opor resistencia infundada por ocasiao daexecucao , evitando sempre suscitar incidentes desnecessarios, e agindo sempreem conformidade com o Direito, a normalegal e os bons costumes. Frente a todos os motivosexpostos, em se tratando de