Mais uma decisao, sobre o "direito de ser esquecido", que traz novos conflitos entre o direito a privacidade e o direito ao acesso a informacao. Vale a pena a discussao! Boa leitura! Abraco, Paloma Mendes Saldanha ------------------------------------------------------- Retirada de links de buscas de internautas acirra polemica entre EUA e Uniao Europeia Fonte: Tiinside Online A decisao do Tribunal de Justica da Uniao Europeia (TJUE) de que qualquer pessoa tem o "direito de ser esquecida" na internet, tomada ha pouco mais de duas semanas, ja da margem a muita polemica, principalmente porque devem se tornar termo da proposta que sera detalhada nos proximos meses para a atualizacao das leis de protecao de dados pessoais da Comissao Europeia. O orgao regulador anunciou recentemente que os sites de redes sociais e servicos de buscas podem enfrentar processos judiciais caso deixem de obedecer as novas regras de protecao de privacidade europeias.A sentenca foi aplicada pela Corte Europeia ao Google, arrolado em uma acao judicial movida por um cidadao espanhol, apos denuncia em 2010 a Agencia Espanhola de Protecao de Dados (EAPD) contra o jornal "La Vanguardia" e o site de buscas. A EAPD nao aceitou a denuncia contra o jornal espanhol, por considerar que ele "publicou legalmente a informacao", mas considerou que o Google deveria "adotar as medidas necessarias para retirar os dados". Isso levou a empresa a apresentar recurso a Audiencia Nacional espanhola, que levou o caso ao TJUE.Nos primeiros dias apos a decisao, cerca de mil europeus pediram ao Google para apagar links com informacoes pessoais que sao processadas e armazenadas nos servidores da empresa , sendo que cerca de metade dessas pessoas tinha condenacoes criminais e metade nao, segundo pessoas informadas sobre os pedidos disseram ao New York Times. Entre os pedidos de exclusao havia o de um ator solicitando que os links para artigos sobre o caso com uma garota menor de idade e um medico, com comentarios negativos, fossem apagados.Para especialistas, a exigencia europeia fara as empresas enfrentarem um desafio consideravel para atender as solicitacoes. O Google sozinho movimentou mais de 23 milhoes de visitas no mes passado em todo o mundo para remover links de material com direitos autorais. Ocorre que grande parte da retirada desses links e automatizada e normalmente trata-se de questoes simples como derrubar um link de um filme roubado. Mas, lidar com a retirada de queixas feitas por pessoas e uma tarefa muito mais complexa, alem de exigir a contratacao empregados adicionais para lidar com situacoes nem sempre claras, segundo os especialistas.O Google agora colocou um formulario na sua ferramenta de buscas para que os europeus possam solicitar os links que querem que sejam removidos. A empresa tambem disse que planeja criar um comite consultivo para "cultivar uma conversacao publica sobre essas questoes".ImpasseEmbora o novo precedente tenha consagrado o "direito a ser esquecido", analistas dizem que ele gera um novo conflito entre o direito de acesso a informacao e a privacidade. Segundo eles, a Europa tem tido por muito tempo uma postura agressiva em relacao aos direitos individuais na era digital. Cada nacao na Uniao Europeia