Reuniao CF 508 12 de janeiro de 2017Um artigo de Ronaldo Tedesco*Tivemosnesse inicio de ano uma reuniao extraordinaria do Conselho Fiscalda Petros para dar vazao a algumas importantes discussoes. Segueabaixo nossos comentarios e a pauta a seguir. A reuniao ordinariado Conselho Fiscal esta marcada para o dia 31 de janeiro, com apauta completa.Nossoscomentarios:Cronogramade apresentacao das Demonstracoes Contabeis do Exercicio 2016Face ao posicionamento do Conselho Fiscal relativo aocronograma do ano anterior, que somente apreciou as contas da Petrosrelativas ao exercicio de 2015 ao final do primeiro semestre do ano(junho de 2016), a Petros apresentou este ano um calendario acatando nossaprincipal recomendacao.Em nosso entendimento, a Petros deve fechar suaprestacao de contas antes do fechamento das contas de suaspatrocinadoras, em especial da Petrobras. Qualquer modificacao quepudesse ser importante a ser feita na Petros, nao poderia serimplementada sem alterar as contas (ja apreciadas) da Petrobras, oque dificultaria nossa atuacao.Por esse motivo, entendemos que o calendarioproposto esta mais adequado, se ajustando ao da Petrobras e comprevisao para termino do processo ate marco de 2017.Agora estamos aguardando a apresentacao de contas da DiretoriaExecutiva que, como e de praxe, devera passar pela AuditoriaIndependente (PwC) antes de ser remetida ao Conselho Fiscal. Aposnosso parecer ser emitido, serao enviadas para a apreciacao doConselho Deliberativo da Petros.Nuncae demais lembrar que este procedimento citado acima, embora seja legal, nao e omais adequado, pois o orgao de gestao que autoriza o orcamento o Conselho Deliberativo e indica quem vai gastar a DiretoriaExecutiva e o mesmo que aprova ou nao as contas da entidade. OConselho Fiscal somente recomenda um posicionamento (aprovacao ounao das contas).Esta situacao e diferente, por exemplo, do que alei das S.A. orienta, que leva as contas para a aprovacao de umaassembleia de acionistas. Os conselheiros eleitos defendem que ascontas da Petros deveriam ser apreciadas por uma assembleia departicipantes e nao pelo seu Conselho Deliberativo.Outroaspecto importante este ano e a questao do equacionamento dodeficit tecnico do Plano Petros do Sistema Petrobras - PPSP, de R$22,6 Bilhoes, cujo tema vamos tratar a seguir.Adiamentodo Equacionamento do deficit tecnico do Plano Petros do SistemaPetrobrasAPetros encaminhou a Previc solicitacao de adiamento doEquacionamento do deficit tecnico do Plano Petros do SistemaPetrobras (PPSP). Em funcao disso, o Conselho Fiscal solicitou apresenca do Presidente da Petros, Sr. Walter Mendes, para nosfornecer informacoes a respeito do assunto.Aolongo dos ultimos meses a Presidencia da Petros fez gestao sobre oConselho Nacional de Previdencia Complementar CNPC para quehouvesse uma modificacao na legislacao atual, permitindo que oprazo para o inicio do equacionamento fosse prorrogado.Areuniao do CNPC ocorreu ao final do ano passado e, embora todos osrepresentantes da sociedade civil no conselho tenham acolhido aproposta da Petros, os representantes do Governo Federal no CNPC seposicionaram contrarios a proposta em bloco, que foi, portanto,rejeitada por 4 votos a 3.Comisso, a alternativa que restou para a Petros tentar foi a solicitacaode adiamento atraves da assinatura de um TAC (Termo de Ajuste deConduta) junto a Previc. Esteencaminhamento foi aprovado no Conselho Deliberativo da Petros.Comisso, os participantes e assistidos ganham algum tempo ainda paradiscutir esta questao com as patrocinadoras do nosso plano. E aPetros pode encontrar alternativas em relacao a