Brasilia - O Senado aprovou hoje (14) a Medida Provisoria (MP) 525, que autoriza a contratacao temporaria de professores por instituicoes federais de ensino.Em mais uma sessao tumultuada, com tentativa de obstrucao da oposicao, a base aliada usou a sua maioria para aprovar a materia.A MP, que perderia validade se nao fosse aprovada hoje, preve a contratacao de professores por um ano prorrogavel por mais um. Os temporarios poderao ocupar vagas de professores concursados que estejam em periodo de licenca.A oposicao reclamou que as contratacoes seriam feitas sem concurso publico, mas, apesar disso, o texto foi aprovado sem alteracoes e segue para promulgacao. Mariana JungmannReporter da Agencia Brasil Brasilia Um novo modelo de pericias medicas deve iniciar sua operacao efetiva em janeiro de 2012. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, disse, em entrevista a Agencia Brasil, que o novo modelo passara por um projeto-piloto em dezembro, em algumas cidades onde ha agencias especializadas em pericia medica. A partir dai, o projeto sera levado para outras cidades.Pela proposta em discussao no Conselho Nacional de Previdencia Social (CNPS), quem entrar com pedido de afastamento por motivo de doenca de ate 120 dias sera dispensado de realizar a pericia medica. Hauschild explicou que, inicialmente, o instituto devera liberar da pericia quem entrar com pedido de auxilio-doenca por ate 30 dias.Queremos fazer uma coisa bem construida. Queremos flexibilizar as pericias sem que o sistema fique fragilizado. Vamos comecar com 30 dias, depois de um ano, podemos estender para 45 dias ou 60 dias. Isso e um processo que teremos que construir ao longo do tempo.Segundo Hauschild, 85% dos beneficios por incapacidade tem prazo de ate 120 dias e 60% dos beneficiarios nao entram com pedido de prorrogacao. Os pedidos de ate 30 dias representam 15% do total. Dados do INSS informam que, se o modelo de 120 dias fosse adotado, mais de 1 milhao de pericias iniciais deixariam de ser realizadas por ano.Se eu tenho um altissimo volume de beneficios de curto prazo e um volume alto de beneficios em que as pessoas nao pedem prorrogacao, aparentemente tenho um cenario que nao precisaria fazer pericia. Eu ouco o medico assistente e acolho o tempo de afastamento necessario.A proposta tambem define quem podera se beneficiar com esse modelo, que sao os segurados obrigatorios empregado, contribuinte individual, avulso, domestico e segurado especial (que sao os trabalhadores rurais sem empregados) que tenham contribuido de 24 a 36 meses no periodo anterior ao pedido do beneficio. Quem nao se encaixar nessas condicoes tera de fazer a avaliacao.Ele informou tambem que o INSS esta tomando cuidados para evitar fraudes, como a adocao de certificacao digital, uma assinatura digital de documentos, para trazer mais confiabilidade ao sistema eletronico de armazenamento de dados.A Dataprev ja foi notificada por nos para desenvolver um programa para que todos os consultorios medicos possam baixar para o seu computador o formulario de atestado eletronico e, com a certificacao digital, enviar para a base de dados do INSS. Essa seria a nossa seguranca quanto a questao do atestado.Outro mecanismo para evitar fraudes