se a empresa que emitiu a nota fiscal esta regular com a Secretaria da Fazenda do Estado e com a Receita Federal, pois ela pode ser empresa fantasma (nao existir e so fornecer notas). Desconfie das notas em sequencia e com valores redondos. Atencao: as contas devem trazer a identificacao completa dos credores (CNPJ, endereco completo, inscricao estadual etc). Verifique na junta comercial se a empresa ainda esta ativa e quem sao seus socios. Exemplos: no municipio de Lapao, a prefeitura contratou duas produtoras de eventos para realizarem festas, sendo que tais empresas nao funcionam nos enderecos indicados segundo a populacao, em um existe um galpao abandonado e no outro a residencia de parentes do presidente da Camara de Vereadores; em Eunapolis, uma construtora presta servicos a prefeituras de outros municipios sem nunca ter funcionado no endereco fornecido e, mais, com sua Inscricao Estadual cancelada pela Secretaria da Fazenda do Estado. Atencao: Contratar empresas fantasmas de outros municipios e uma artimanha para dificultar a fiscalizacao.Fraudes em licitacoes:A licitacao acontece quando a prefeitura precisa comprar algum produto ou contratar servicos de uma pessoa ou empresa pelo menor preco e melhor qualidade. A participacao de todos deve ser garantida atraves de edital, publicado e divulgado amplamente. As irregularidades mais comuns sao dispensas indevidas de licitacao, nao publicacao dos editais e fraudes na concorrencia. E importante verificar as datas dos atos, a existencia das empresas que participaram, alem de acompanhar procedimentos como o julgamento das propostas, homologacao e assinatura de contrato. Suspeite de fornecedores que sempre ganham a licitacao. Exemplos: segundo moradores de Uibai, nos ultimos anos, todas as grandes obras tem suas concorrencias vencidas por uma empresa de propriedade de um primo do prefeito; ja em Itabuna os cidadaos/as descobriram que um posto de combustiveis faturou mais de R$ 350 mil em seis processos de pagamento, sendo que tres destes processos foram realizados em sequencia e na mesma data.Sinais de irregularidades na administracao:Apesar de nao determinarem necessariamente a presenca de corrupcao, alguns fatores merecem uma atencao especial: Historico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares Falta de transparencia nos atos administrativos dos governantes Ausencia de controles administrativos e financeiros Desinteresse do Executivo em informar o processo orcamentario Enriquecimento rapido de um pequeno grupo proximo ao prefeito Resistencia das autoridades em prestar contas Falta cronica de verbas para os servicos basicos Falta de publicidade dos pagamentos efetuados Empresas constituidas as vesperas do inicio de um novo mandato Perseguicao a vereadores que questionam gastos e contas dos municipios Promocao de festas publicas para acobertar desvio de recursos Pagamentos efetuados com cheques sem cruzamentoDivulgue os resultadosA medida que as fraudes vao sendo comprovadas, devem ser divulgadas para a populacao. Voce pode fazer panfletos e jornais, procurar apoio de programas de radio e TV, utilizar a tribuna da Camara de Vereadores etc. Mas cuidado! Seja responsavel. Evite sempre a divulgacao de denuncias inconsistentes. Isso pode desacreditar todo o movimento popular pelo acesso as contas publicas.Onde denunciar Ministerio Publico Estadual (Promotor de Justica) Ministerio Publico Federal (Procurador) Tribunal de Contas do Municipio, do Estado e da Uniao Camaras