de Laboratorios de Saude Publica; e da Snpes, a Pneumologia Sanitaria e a Dermatologia Sanitaria (Portaria GM/MS no 1.331, 5/11/1990).Incorporou a Fundacao Nacional de Saude (FNS) as atividades de informatica do SUS, desenvolvidas pela Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social (Dataprev) (Lei no 8.101, de 6/12/1990).Gestao participativa no SUS; forma de alocacao dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Saude (Lei no 8.142, de 28/12/1990).Evolucao das coberturas de vacinacao para indices em torno de 90%.Inicio da elaboracao do dossie sobre coberturas vacinais para sensibilizacao de governadores, prefeitos e outras liderancas, com o apoio do Unicef.Criacao, pela Opas/OMS, da Comissao Internacional para Certificacao da Erradicacao da Poliomielite nas Americas.1991Transferiu para a FNS todas as atividades do Programa de Auto-Suficiencia Nacional em Imunobiologicos (Pasni), da extinta SNABS (Portaria GM/MS no 46, de 17/1/1991).Encarregou a Fsesp da coordenacao dos projetos destinados a promocao, protecao e recuperacao da saude do indio (Decreto no 23, de 4/2/1991).Aprovou o Projeto de Saude Yanomami (Portaria Interministerial MS/MJ no 316, de 11/4/1991).Intensificacao da vacinacao de recem-nascidos com a BCG-ID, nas maternidades de grande porte.Introducao da vacinacao contra a febre amarela na rotina dos servicos permanentes de vacinacao, nas areas endemicas.Implementacao e ampliacao da vacinacao contra a hepatite B, na Amazonia Ocidental.Instituiu a Fundacao Nacional de Saude (FNS) (Decreto no 100, de 16/4/1991).Aprovou a Estrutura Regimental do Ministerio da Saude (Decreto no 109, de 2/5/1991).Criacao do Comite Tecnico Assessor de Imunizacoes (Portaria GM/MS no 389, de 6/5/1991).Inicio do Plano de Eliminacao do Tetano Neonatal, com vacinacao de mulheres em idade fertil, nos municipios de risco.Publicacao e distribuicao do documento Como Organizar a Vacinacao no Municipio, produzido pelo Instituto Brasileiro de Administracao Municipal (Ibam) e pelo Unicef.O Programa Nacional de Imunizacoes (PNI) recebe o Premio Crianca e Paz 1991, outorgado pelo Unicef, como programa que se destacou na defesa e na promocao dos direitos da crianca e do adolescente.Realizacao de concurso para homenagear municipios do Nordeste que alcancaram coberturas iguais ou superiores a 80%, promovido pelo Unicef e pelo Ibam.1992Implantacao do Plano Nacional de Eliminacao do Sarampo, com a realizacao de campanha nacional de vacinacao em menores de 15 anos.Implantacao da vacina contra a hepatite B, para grupos de alto risco de infeccao pelo virus HB, em todo pais.Inicio da implantacao do Sistema de Vigilancia de Eventos Adversos a Vacinacao.Redefinicao dos instrumentos para coleta das informacoes do PNI, com desmembramento por idade e inclusao dos codigos do SIA/SUS.Transferencia da Cenadi, da Fiocruz, para a FNS. A Fundacao assumiu a responsabilidade pela aquisicao e o controle dos imunobiologicos.Edicao do Informe Epidemiologico do SUS, pelo Cenepi/FNS/MS.1993Reestruturacao do Sistema de Informacao do PNI, com padronizacao de formularios.Inicio da instalacao dos Centros de Referencia para Imunobiologicos Especiais (CRIE), no Ceara, em Sao Paulo, no Parana e no Distrito Federal.Publicacao e distribuicao do documento A Crianca, a Vacina e o Municipio, produzido pelo Conselho Nacional de Secretarios Municipais de Saude (Conasems), a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP, o Grupo de Defesa dos Direitos da Crianca, o Programa Nacional de Imunizacoes (PNI), a Organizacao Pan-Americana de Saude