por crime hediondo sera cumprida inicialmente em regime fechado.(E) Os crimes hediondos sao insuscetiveis de fianca e liberdade provisoria.77Na Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), nao esta previsto o seguinte crime:(A) gerir fraudulentamente instituicao financeira.(B) induzir ou manter em erro, socio, investidor ou reparticao publica competente, relativamente a operacao ou situacao financeira, sonegando-lhe informacao ou prestando-a falsamente.(C) fazer inserir elemento falso ou omitir elemento exigido pela legislacao, em demonstrativos contabeis de instituicao financeira, seguradora ou instituicao integrante do sistema de distribuicao de titulos de valores mobiliarios.(D) ocultar ou dissimular a natureza, origem, localizacao,disposicao, movimentacao ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente,de crime contra o sistema financeiro nacional.(E) efetuar operacao de cambio nao autorizada, com o fim de promover evasao de divisas do pais.78A Lei do Crime Organizado (Lei 9.034/95) preve a seguinte medida investigativa:(A) prisao temporaria.(B) infiltracao de agentes.(C) interceptacao de comunicacoes telefonicas.(D) arresto de bens.(E) prisao preventiva.79Segundo a Lei 7.716/89, as condutas relacionadas a seguir constituem crime de racismo, a excecao de uma. Assinale-a.(A) impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao publico(B) impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensao, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar (C) constranger alguem com emprego de violencia ou ameaca, causando-lhe sofrimento fisico em razao de discriminacao racial ou religiosa(D) impedir o acesso as entradas sociais em edificios publicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso a eles(E) negar ou obstar emprego em empresa privada80Nas situacoes apresentadas a seguir e imposta prisao em flagrante, a excecao de uma. Assinale-a.(A) nas infracoes de menor potencial ofensivo, ao agente que se recusar a comparecer ao juizado especial criminal quando intimado(B) nos crimes de transito ao condutor de veiculo, nos casos de acidentes de transito de que resulte vitima, se o agente prestar pronto e integral socorro aquela(C) ao agente do crime de extorsao mediante sequestro que se comprometer a delatar os comparsas da pratica criminosa(D) ao agente que alterar o aspecto ou estrutura de edificacao ou local especialmente protegido por lei, em razao de seu valor ecologico sem autorizacao da autoridade competente(E) ao agente do crime de estelionato que se propuser a reparar o dano causado posteriormente.GABARITO:C D B A E C B D E E E A A E C D B A C A E D B C BOFICIAL DE CARTORIO 2009DIREITO PENAL57Assinale a alternativa que apresente circunstancia que naoqualifica o crime de homicidio doloso.(A) Quando o homicidio e praticado mediante promessa de recompensa.(B) Quando o homicidio e praticado mediante emprego de veneno.(C) Quando o homicidio e praticado contra ascendente, descendente, irmao ou conjuge.(D) Quando o homicidio e praticado para assegurar a impunidade de outro crime.(E) Quando o homicidio e praticado mediante emprego de asfixia.58Com relacao ao concurso de pessoas, assinale a afirmativaincorreta.(A) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.(B) Se a participacao for de menor importancia, a pena pode ser diminuida de um sexto a um terco.(C) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menosgrave,