dias depois da fecundacao, o conjunto celular se implanta no utero, fenomeno chamado nidacao. Ao mesmo tempo comeca o desenvolvimento da placenta e do cordao umbilical, elo de ligacao entre o futuro feto e sua mae. Com a fixacao da massa celular (blastocisto), desencadeia-se a formacao dos tecidos, orgaos e sistemas.E de se destacar que a linha primitiva do sistema nervoso surge, tao-somente, a partir do decimo quarto dia de desenvolvimento, fase conhecida como neurulacao.Tal fato adquire relevancia a partir do momento em que se aceita, inquestionavelmente, que a vida humana cessa quando nao ha mais atividade cerebral, ou seja, quando o sistema nervoso nao apresenta mais sua atividade principal. Esse entendimento, alias, e o adotado pela Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que autoriza o transplante de tecidos, orgaos e partes do corpo humano post mortem2. Observe-se, por fim, que varias outras nacoes tambem autorizam expressamente a manipulacao das celulas-tronco embrionarias para fins cientificos. Sao elas: Africa do Sul, Alemanha, Argentina, Australia, Belgica, Canada, China, Cingapura, Coreia do Sul, Espanha, Finlandia, Franca, Grecia, Holanda, Reino Unido, India, Israel, Japao, Mexico, Nova Zelandia, Portugal, Suecia, Suica e Tailandia.Faz-se necessario registrar que os dados ora apresentados contaram com o auxilio e orientacao do Dr. Marcelo Mendes Brandao, doutor em Clinica Medica pela UNICAMP Sao Paulo.Passa-se, agora, a analise das questoes de merito do presente feito.IV) DO CONCEITO DA VIDA PARA FINS DE TUTELA CONSTITUCIONALIV.a) DO CONCEITO JURIDICOPara se averiguar se o texto legal impugnado ofende ou nao a Constituicao Federal tornar-se-a necessario definir de plano qual e a concepcao juridica de vida a ser tutelada pelos preceitos insculpidos na Carta Politica. Mas antes de se buscar a concepcao juridica para vida e necessario destacar que o conceito juridico independe dos conceitos leigos, etimologicos, literais, bem como nao repete denotacoes tecnicas atribuidas aos vocabulos por areas outras do Saber Humano tais como a Fisica, a Medicina, a Biologia, a Antropologia, a Religiao etc. De fato, frequentemente, um mesmo vocabulo possui significados semanticos proprios em diferentes ramos do conhecimento, isto e, uma mesma palavra pode apresentar uma denotacao tecnica especifica e distinta para cada disciplina.A funcao precipua da doutrina juridica e, pois, interpretar os textos legais e sugerir significados para os vocabulos constantes do texto normativo. Porem, competira ao Judiciario decidir, em ultima analise, o significado juridico de determinado vocabulo. No campo da Hermeneutica Constitucional, a funcao de determinar e declarar o significado juridico apropriado dos termos controvertidos segundo regras proprias compete as Supremas Cortes as quais consideram as especificidades de suas respectivas nacoes, seus respectivos momentos historicos e demais fatores sociais transeuntes, no exercicio desta funcao.Em qualquer ramo do conhecimento, com maior enfase na seara do Direito, os conceitos evoluem com os avancos do conhecimento e com as mudancas politico-sociais. Assim, uma interpretacao firmada por uma Suprema Corte em determinado momento historico pode ser alterada em outro contexto social: o que acarreta, indubitavelmente, drasticas modificacoes juridicas, de efeitos analogos as revogacoes legislativas. A tal fenomeno se da o nome de mutacao constitucional3. IV.a.1) ANTECEDENTE - DIREITO PATRIONo Brasil, o Supremo Tribunal