thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
transporte ferroviario, parece nao gozar de autonomia suficiente para realizar, sozinha, um estudo com tamanha envergadura. Nao parece razoavel, enfim, impor a demandada, em sede de liminar, o onus de realizar tais estudos que podem, efetivamente, tornarem-se inocuos.Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de efeito suspensivo para obstar os efeitos da decisao agravada na parte em que determina a realizacao de estudos com vista ao mapeamento e georreferenciamento da faixa de dominio e impoe limitacao de horario para a realizacao de manobras e o trafego de trens no Municipio de Cruz Alta/RS. No que diz respeito a sinalizacao sonora, fica concedido o prazo de 90 dias para que a agravante adote medidas de adequacao ao nivel maximo permitido pela Resolucao do CONAMA no 01/90 ou efetive medidas alternativas de seguranca das passagens, tais como a implantacao de cancelas.Os argumentos trazidos pelas partes neste incidente nao sao suficientes para alterar a compreensao da materia, como assim ja deixei antever, alias, por ocasiao da decisao proferida em sede de embargos declaratorios, evento 24.Resta, todavia, enfrentar as alegacoes trazidas pela ALL a titulo de fato novo e, por consequencia, examinar eventual descumprimento da decisao proferida liminarmente, conforme assim sustenta o MPF no evento 62.No tocante a edicao superveniente da norma tecnica NBR 16425, tenho que a tese defendida pela ora agravante nao se sustenta.Com efeito, quando se sustentou, para efeito de liminar, que o ruido da buzina acionada pelos trens utilizados pela ALL nao deveria ser superior aquilo que a Resolucao CONAMA no 01/90 estabelece como nivel maximo de ruido, certamente foi considerado que aquele dispositivo, ao fazer referencia as normas da ABNT - e aqui vale uma correcao, pois o texto da Resolucao foi retificado para explicitar que e a NBR 10.151 e nao a 10.152 que trata do ruido em areas habitadas - o fez em consideracao a um limite seguro de ruido como garantia de sanidade ambiental, ou seja, nao e propriamente a elevacao desse limite, por outra norma da ABNT, que vai determinar que o aumento nao tras prejuizo a saude daqueles que habitam no entorno das vias ferreas.No caso, essa diferenciacao fica muito clara a partir do momento em que se verifica que pela Resolucao no 01/90 do CONAMA e a NBR 10.151 da ABNT e admissivel em areas habitadas, porque nao prejudicial a saude e ao sossego publico, uma atividade cujo ruido nao seja superior a 70dB (limite maximo, previsto para area predominantemente industrial).Ora, se no caso dos autos entendeu-se que o ruido da buzina dos trens perturba o sossego publico, e por isso deve tal sinalizacao adequar-se aos limites vigentes naquelas normas, o que dizer agora, em face dos novos limites estabelecidos pela NBR 16425 que, conforme afirma a propria agravante, 'sao muito superiores ao nivel de ruidos efetivamente produzidos pela buzina dos trens da ALL'?E evidente que a tutela do interesse coletivo se faz pelo respeito aquilo que ja era entendido como perturbador do sossego publico, nao podendo a elevacao do nivel de ruido, por questoes de seguranca do trafego, autorizar a continuidade de algo que
era e continua sendo prejudicial a saude da populacao.Todavia, nao obstante se conclua que os trens da ora agravante nao podem continuar emitindo um ruido superior aquilo que se entendeu aceitavel ja em sede de liminar, tenho que nao e possivel aplicar multa a agravante, como postula o MPF, por descumprimento daquela medida. E que ja a partir do evento 46, dentro do prazo de 90 dias, a ora agravante vem peticionando nos autos e postulando o enfrentamento da materia a luz da inovacao normativa, no que veio acompanhada, alias, por peticao apresentada tambem pela ANTT no evento 16.Por esse contexto, tenho como razoavel fixar o prazo de trinta dias, a contar da data deste julgamento, para que a agravante de cumprimento aos exatos termos da decisao proferida em sede de liminar, agora confirmada.Ante o exposto, voto por dar parcial provimento ao recurso.Desembargador Federal Luis Alberto D'Azevedo AurvalleRelator
Alienacao de imovelIsencao de IR em ganho de capital na venda de imovel vale para quitar segundo bemBeneficio esta previsto em lei nos casos em que o montante e utilizado para aquisicao de novo imovel residencial.sabado, 26 de novembro de 2016A isencao do Imposto de Renda sobre o lucro da venda de imovel residencial, prevista em lei nos casos em que o montante e utilizado para aquisicao de outro imovel, e valida tambem quando o objetivo e quitar debito de imovel ja possuido pelo contribuinte, comprado a prestacao. Assim decidiu a 2a turma do STJ.De acordo com o artigo 39 da lei 11.196/05, a isencao se da nos casos em que o montante e utilizado no prazo de 180 dias para aquisicao de novo imovel residencial. Com o entendimento, o colegiado considerou ilegal restricao estabelecida no artigo 2o, paragrafo 11, I, da Instrucao Normativa 599/05, da RF, que excluia da isencao fiscal a possibilidade de o contribuinte utilizar o ganho de capital para quitar financiamento de imovel ja adquirido.GanhoO entendimento da 2a turma foi formado apos analisar um recurso interposto pela Fazenda Nacional contra decisao favoravel obtida por um contribuinte de Santa Catarina na JF.Em marco de 2013, o contribuinte vendeu por R$ 285 mil um apartamento em Foz do Iguacu/PR, comprado por R$ 190 mil, e obteve assim um ganho de capital de R$ 95 mil. Em seguida, utilizou esse montante na quitacao de obrigacao assumida com a compra de um apartamento em Itajai/SC, acreditando que nao teria de pagar imposto sobre o ganho de capital.Como a Receita tinha entendimento de que essa operacao nao dava direito a isencao, o contribuinte ajuizou MS na JF e obteve decisao favoravel. A Receita recorreu entao ao STJ. O recurso foi relatado pelo ministro Herman Benjamin.O ministro aceitou os argumentos apresentados pela RF, mas a maioria da turma acabou seguindo a divergencia aberta pelo ministro Mauro Campbell Marques, que apresentou voto-vista favoravel ao contribuinte. Para ele, a restricao imposta pela instrucao normativa torna a aplicacao da norma quase impossivel.Sem liquidezNo voto divergente, o ministro Campbell salientou que a grande maioria das aquisicoes imobiliarias e feita mediante financiamento de longo prazo, porque a regra e que a pessoa fisica nao tem liquidez para adquirir um imovel residencial a vista. "A pessoa fisica geralmente adquire o segundo imovel ainda 'na planta' (em construcao), o que dificulta a alienacao anterior do primeiro imovel, ja que e necessario ter onde morar. A regra, entao, e que a aquisicao do segundo imovel se de antes da alienacao do primeiro imovel."Segundo ele, a finalidade da norma e alcancada quando se permite que o produto da venda do imovel anterior seja empregado, no prazo de 180 dias, na aquisicao de outro imovel, "compreendendo dentro desse conceito de aquisicao tambem a quitacao do debito remanescente do imovel ja adquirido ou de parcelas do financiamento em curso firmado anteriormente".Giro de capitalMauro Campbell Marques ressaltou que, se o objetivo da norma e dinamizar a economia, "indubitavelmente, o aumento da liquidez no mercado proporcionada pela isencao do capital empregado no pagamento de contratos a prazo
e financiamentos anteriores estimula os negocios de todos os atores desse nicho: compradores, vendedores, construtores e instituicoes financeiras". "Nao se pode olvidar que o pagamento, pelas pessoas fisicas, dos financiamentos anteriores em curso as instituicoes financeiras permite que estas tenham capital para emprestar as construtoras, a fim de serem construidas as novas unidades habitacionais, e tambem permite que tenham capital para emprestar a novos adquirentes de imoveis. Fomenta-se, assim, um circulo virtuoso. Esse o objetivo da norma."Processo relacionado: REsp 1.469.478Informacoes: STJComentarios dos Autores: Compartilhamos do entendimento do STJ, porque a intencao da norma de isencao tributaria e incentivar a compra de novos imoveis, fato que e importante para a economia capitalista com a circulacao de bens e servicos, gerando renda e empregos. Um cidadao que e proprietario de um imovel menor e encorajado a adquirir um imovel maior ao saber que o ganho de capital apurado na venda daquele primeiro imovel sera isento de Imposto de Renda, e o valor total da venda podera ser utilizado na aquisicao do segundo bem de maior valor. Isso e importante para motivar as familias que lutam para melhorar a sua qualidade de vida, gera a construcao de novos imoveis com a criacao de empregos na construcao civil, aquisicao de insumos nas fabricas de cimento, tijolos, portas, janelas, vidros, azulejos, material eletrico, hidraulico etc e, por conseguinte, e obtida a arrecadacao de diferentes tributos (ICMS, IPI, transmissao de bens entre vivos, ISS, IPTU) causada pela circulacao dos bens imoveis (compra e venda) na economia.
coerente. Explica-se: o professor tem garantido pela Constituicao Federal o direito de se aposentar com 5 anos de tempo de contribuicao a menos do que os demais trabalhadores do RGPS (Regime Geral da Previdencia Social), portanto 25 anos de contribuicao para mulher e 30 anos para homem. Assim, nao ha razao logica para penaliza-lo aplicando-se o fator previdenciario que ira diminuir drasticamente o valor de sua aposentadoria. A Constituicao Federal reconheceu a importancia e as agruras de ser professor no Brasil, conferindo-lhe uma aposentadoria especial. A atividade de professor e extenuante, porque nao se esgota dentro da sala de aula, envolve planejamento e preparacao de aulas, correcao de provas e trabalhos, relacionamento com alunos e pais dentro e fora da escola, desgaste emocional para impor a disciplina cada vez mais rara nas classes, estar sujeito a contestacao nem sempre amigavel de alunos e pais etc. Com a aplicacao do fator previdenciario, a aposentadoria especial do professor sera um castigo, e nao a concessao de um premio que era o objetivo do Constituinte Originario. Pois ao ter o direito constitucional de se aposentar com 25 anos de contribuicao (mulher) e 30 (homem), o professor ira se aposentar com uma idade inferior aos demais trabalhadores, e sofrera, por isso, em dobro os efeitos da aplicacao do fator previdenciario na reducao do seu valor de aposentadoria.
maio, o projeto Biblioteca Itinerante em escolas publicas do municipio.A programacao, que e destinada a alunos da Educacao Infantil e Ensino Fundamental I, acontece pela manha e tarde, com cotacao de historia, exibicoes de filmes e exposicao sobre Monteiro Lobato. Durante a programacao, sera disponibilizado o acervo do Sesc para consultas e emprestimos.O projeto acontece duas vezes por mes em escolas publicas. Para participar, as escolas devem fazer um agendamento previo na Biblioteca da Unidade do Sesc. ProgramacaoHorario: manha e tardePublico alvo: alunos da Educacao Infantil e Ensino Fundamental I15/5 Escola Municipal Dolores Lustosa (Terrenos Novos)16/5 Anexo da escola Dolores Lustosa (Grajau)17/5 Anexo (Alto do Cristo)20/5 Anexo (Vila uniao)AgendamentoLocal: Biblioteca da Unidade Sobral do Sesc (Boulevard Joao Barbosa, 902 Centro)Informacoes: (88) 3611.0954
A sabedoria torna bons os homens. A simulacao da sabedoria torna-os pessimos. (Juan Luis Vives) *:..* *:..* *:..* Fico triste quando alguem me ofende, mas, com certeza eu ficaria mais triste se fosse eu o ofensor. (Chico Xavier) *:..* *:..* *:..* Se Deus criou as pessoas para amar, e as coisas para cuidar. Por que amamos as coisas e usamos as pessoas? (Bob Marley) *:..* *:..* *:..* A ingratidao e um direito do qual nao se deve fazer uso. (Machado de Assis) *:..* *:..* Os verdadeiros analfabetos sao aqueles que aprenderam a ler e nao leem. (Mario Quintana) *:..* *:..* *:..* Defeitos nao fazem mal, quando ha vontade e poder de os corrigir. (Machado de Assis) *:..* *:..* Nao tenha medo do sofrimento, pois nenhum coracao jamais sofreu quando foi em busca dos seus sonhos. (Paulo Coelho) *:..* *:..* *:..* E mais facil obter o que se deseja com um sorriso do que com a ponta da espada. (William Shakespeare) *:..* *:..* *:..* Voce pode ferir com suas palavras. Mas tambem pode ferir com o silencio. (Paulo Coelho) *:..* *:..* *:..* Nos chamam de loucos, num mundo em que os certos fazem bombas. (Bob Marley) *:..* *:..* *:..* MudePedro BialComposicao: Edson Marques Mude. Mas comece devagar, porque a direcao e mais importante que a velocidade. Sente-se em outra cadeira, no outro lado da mesa. Mais tarde, mude de mesa. Quando sair, procure andar pelo outro lado da rua. Depois, mude de caminho, ande por outras ruas, calmamente, observando com atencao os lugares por onde voce passa. Tome outros onibus. Mude por uns tempos o estilo das roupas. De os teus sapatos velhos. Procure andar descalco alguns dias. Tire uma tarde inteira pra passear livremente na praia, ou no parque, e ouvir o canto dos passarinhos. Veja o mundo de outras perspectivas. Abra e feche as gavetas e portas com a mao esquerda. Durma do outro lado da cama... depois, procure dormir em outras camas. Assista a outros programas de TV, compre outros jornais... leia outros livros. Viva outros romances. Nao faca do habito um estilo de vida. Ame a novidade. Durma mais tarde. Durma mais cedo. Aprenda uma palavra nova por dia numa outra lingua. Corrija a postura. Coma um pouco menos, escolha comidas diferentes, novos temperos, novas cores, novas delicias. Tente o novo todo dia, o novo lado, o novo metodo, o novo sabor, o novo jeito, o novo prazer, o novo amor, a nova vida. Tente. Busque novos amigos. Tente novos amores. Faca novas relacoes. Almoce em outros locais, va a outros restaurantes, tome outro tipo de bebida, compre pao em outra padaria. Almoce mais cedo, jante mais tarde ou vice-versa. Escolha outro mercado... outra marca de sabonete, outro creme dental... tome banho em novos horarios. Use canetas de outras cores Va passear em outros lugares. Ame muito, cada vez mais, de modos diferentes. Troque de bolsa, de carteira, de malas, troque de carro, compre novos oculos, escrevas outras poesias. Jogue fora os velhos relogios, quebre delicadamente esses horrorosos despertadores. Abra conta em outro banco. Va a outros cinemas, outros
cabeleireiros, outros teatros, visite novos museus. Mude. Lembre-se que a vida e uma so. E pense seriamente em arrumar um novo emprego, uma nova ocupacao, um trabalho mais light, mais prazeroso, mais digno, mais humano. Se voce nao encontrar razoes para ser livre, invente-as. Seja criativo. E aproveite para fazer uma viagem despretensiosa, longa, se possivel sem destino. Experimente coisas novas. Troque novamente. Mude, de novo. Experimente outra vez. Voce certamente conhecera coisas melhores e coisas piores do que as ja conhecidas. Mas nao e isso o que importa. O mais importante e a mudanca, o movimento, o dinamismo, a energia. So o que esta morto nao muda!
que esses jovens nao estao preparados emocionalmente e nem mesmo financeiramente para assumir tamanha responsabilidade, fazendo com que muitos adolescentes saiam de casa, cometam abortos, deixem os estudos ou abandonem as criancas sem saber o que fazer ou fugindo da propria realidade. O inicio da atividade sexual esta relacionado ao contexto familiar, adolescentes que iniciam a vida sexual precocemente e engravidam, na maioria das vezes, tem o mesmo historico dos pais. A queda dos comportamentos conservadores, a liberdade idealizada, o habito de ficar em encontros eventuais, a nao utilizacao de metodos contraceptivos, embora haja distribuicao gratuita pelos orgaos de saude publicos, seja por desconhecimento ou por tentativa de esconder dos pais a vida sexual ativa, fazem com que a cada dia a atividade sexual infantil e juvenil cresca e consequentemente haja um aumento do numero de gravidez na adolescencia. A gravidez precoce pode estar relacionada com diferentes fatores, desde estrutura familiar, formacao psicologica e baixa autoestima. Por isso, o apoio da familia e tao importante, pois a familia e a base que podera proporcionar compreensao, dialogo, seguranca, afeto e auxilio para que tanto os adolescentes envolvidos quanto a crianca que foi gerada se desenvolvam saudavelmente. Com o apoio da familia, aborto e dificuldades de amamentacao tem seus riscos diminuidos. Alteracoes na gestacao envolvem diferentes alteracoes no organismo da jovem gravida e sintomas como depressao e humor podem piorar ou melhorar. Para muitos destes jovens, nao ha perspectiva no futuro, nao ha planos de vida. Somado a isso, a falta de orientacao sexual e de informacoes pertinentes, a midia que passa aos jovens a intencao de sensualidade, libido, beleza e liberdade sexual, alem da comum fase de fazer tudo por impulso, sem pensar nas consequencias, aumenta ainda mais a incidencia de gestacao juvenil. E muito importante que a adolescente faca o pre-natal para que possa compreender melhor o que esta acontecendo com seu corpo, seu bebe, prevenir doencas e poder conversar abertamente com um profissional, sanando as duvidas que atordoam e angustiam essas jovens. Por Giorgia Lay-Ang Graduada em Biologia Equipe Brasil Escola
Acorde todas as manha com um sorriso. Esta e mais uma oportunidade que voce tem para ser feliz. Seja seu proprio motor de ignicao. O dia de hoje jamais voltara. Nao o desperdice, pois voce nasceu para ser feliz! Enumere as boas coisas que voce tem na vida. Ao tomar consciencia do seu valor,voce sera capaz de ir em frente com muita forca, coragem e confianca! Trace objetivos para cada dia. Voce conquistara seu arco-iris, um dia de cada vez. Seja paciente. Nao se queixe do seu trabalho, do tedio, da rotina,pois e o seu trabalho que o mantem alerta,em constante desenvolvimento pessoal e profissional,alem disso o ajuda a manter a dignidade. Acredite, seu valor esta em voce mesmo. Nao se deixe vencer, nao seja igual, seja diferente. Se nos deixarmos vencer, nao havera surpresas, nem alegrias. Conscientize-se que a verdadeira felicidade esta dentro de voce. A felicidade nao e ter ou alcancar, mas sim dar.Estenda sua mao. Compartilhe. Sorria. Abrace. A felicidade e um perfume que voce nao pode passar nos outrossem que o cheiro fique um pouco em suas maos. O importante de voce ter uma atitude positiva diante da vida,ter o desejo de mostrar o que tem de melhor,e que isso produz maravilhosos efeitos colaterais. Nao so cria um espaco feliz para o que estao ao seu redor,como tambem encoraja outras pessoas a serem mais positivas. O tempo para ser feliz e agora. O lugar para ser feliz e aqui! Mais uma semana se inicia. Com ela muitas novidades. Muitas delas positivas, outras inesperadas, dificuldades, alegrias, sofrimento, dor, ansiedade. Na verdade muita coisa desconhecida. Mas voce ja parou pra pensar que Jesus ja conhece nossa semana e tem muitos planos! So precisamos nos comunicar e pedir que nos ajude a tomar a melhor decisao."Mas Cristo e fiel como Filho, que dirige a casa de Deus. E nos seremos a sua casa se conservarmos a nossa coragem e nossa confianca naquilo que esperamos" Hebreus3:6Boa semana e lembrem-se da importancia do Culto FamiliarMinisterio Infantil Postaremos um pequeno roteiro para o culto de amanha! Voce podera se divertir muito atraves desse site!Aproveitehttp://www.jesusvoltara.com.br/games/index1.htm Instrucao religiosa significa muito mais que instrucao comum. Significa que deveis orar com vossos filhos, ensinando-lhes como se aproximar de Jesus e contar-Lhe todas as suas necessidades. Significa ainda que deveis mostrar em vossa vida que Jesus e tudo para vos. (O Lar Adventista - pagina 317). Queridos pais,E nossa total responsabilidade gastarmos tempo com nossos filhos no culto familiar.Talvez seja dificil adequar um horario em que todos estejam presentes, mas precisamos fazer um esforco para que esse momento ocorra em nossos lares e que seja um momento feliz e abencoado.Ore a Deus e peca orientacao para que esse metodo muito eficaz de certo em seu lar.Deus vos de um restante de semana muito feliz! "Mas, se voces nao querem ser servos do Senhor, decidam hoje a quem voces vao servir. Resolvam se vao servir os deuses que os seus antepassados adoravam na terra da Mesopotamia ou os deuses dos amorreus, na terra de quem voces estao morando agora. Porem
eu e a minha casa serviremos a Deus, o Senhor" Josue 24:15Que decisao importante! Estao voces preparados pais para tal? Lembrem-se que seus filhos sao tesouros colocados em sua maos para serem cuidados e lapidados ate que nosso Jesus volte.Dedique a sua vida e a vida dos seus familiares ao Senhor. A recompensa sera eterna.Feliz Sabado!
Conheco muita gente que gostaria de ser outra pessoa. Gente que que nao gosta de si mesma por razoes variadas. Ou e por causa do cabelo, ou e por causa do nariz, ou por causa da cor da pele, ou e porque e pobre ou por tudo. Assim vivem querendo ser outra pessoa. Mas para que? O que essas pessoas querem e ser felizes.Quanto a parte exterior, fique tranquilo. Somos todos diferentes uns dos outros. Cada um tem sua beleza e seus talentos. Deus nao cria copias, e nos O honramos quando escolhemos ser como Ele nos fez. Seja o que voce e, nao seja escravo, mas livre, e nunca precisara fugir de nada. Nunca tenha receio de ser voce mesmo e, na diferenca glorifique a Deus. Por fora seja voce mesmo; por dentro seja como Jesus.(Compilado da Inspiracao Juvenil 2011, dia 17 marco)Tenha um bom dia! Bolo 50 fatiasMassa e recheio de chocolate Teatro de NatalO pai prepara a festa de aniversario para o filho. Aquela festa era para o filho e seus amigos.Chegam os amigos e ninguem da atencao para o aniversariante.A atencao e dada somente a um convidado, que rouba a festa, o aniversariante e deixado de lado.As criancas sao questionadas. Sera que a atitudes daqueles colegas foi legal?E certo nao dar atencao, ignorar o dono da festa e dar toda a atencao para alguem que nem foi convidado para aquela festa?Uma cena semelhante e aprensentada, mas agora os personagens sao outros.Deus e Jesus conversam no ceu. Deus diz que ama tanto o mundo, as pessoas que vivem aqui, que vai mandar seu Filho para que todo aquele que Nele cre nao pereca, mas tenha a vida eterna. Entao manda Jesus para nascer aqui na Terra. "O primeiro Natal acontece." Mas as pessoas ainda tentam achar um outro significado para o Natal.Muitos trocam Jesus, o verdadeiro sentido do Natal pelo papai Noel, personagem que vem enganado criancas do mundo inteiro, roubando a festa de Jesus. Infelizmente muitos pais contribuem para que o verdadeiro sentido do Natal, que e Jesus, fiqueem segundo plano, dando toda a gloria da festa ao "bom velhinho".Nossas criancas foram ensinadas que o Natal e a data para relembrarmos o nascimentode Jesus, todo o amor de Deus por nos.A historia do nascimento de Jesus e maravilhosa, deve ser contada sempre, e a profecia se cumprindo. O plano maravilhoso de redencao sendo executado. Que neste Natal e em todos os outros dias nossas criancas possam render toda adoracao somente Aquele que e digno:JESUS CRISTO, NOSSO SENHOR E SALVADOR!FELIZ NATAL! Tambem tivemos nossa E.B.F. na nossa congregacao no Rio Comprido, sob a direcao da Viviane. Deus abencoou muito. Vamos ver algumas fotos? Com pouco recurso, muito improviso e uma equipe abencoada montamos os cenarios para a peca. O livro "Salmo 23 para pequeninos" descreve varios ambientes onde acontece a historia, tentamos reproduzir e ficou assim:Aprisco do Bom PastorPastos verdejantesAguas tranquilasVale da sombra e da morteAprisco de InvernoCasa grande do Bom Pastor Nosso culto dos juniores aconteceu no dia 26 de maio, as criancas participaram cantando, tocando, fazendo a