BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA: O CONCEITO DE DEFICIENCIA A LUZ DOS DESAFIOS DA DOENCA HEREDITARIA ANEMIA FALCIFORME.O CONCEITO DE DEFICIENCIA SOB A PERSPECTIVA DOS PERITOS MEDICOS DO INSS.Luana Regina Ferreira do Nascimento 1Debora Diniz Rodrigues 1(1. Departamento de Servico Social/ UnB)INTRODUCAO:Esse artigo analisa a compreensao sobre o conceito de deficiencia por parte dos peritos medicos do INSS, profissionais fundamentais na concessao do Beneficio de Prestacao Continuada (BPC). Este beneficio e o unico garantidor de renda previsto na Constituicao Federal designado para idosos acima de 65 anos e portadores de deficiencia, impossibilitados de prover sua manutencao, que tenham renda per capita inferior a um quarto do salario minimo. A doenca genetica e hereditaria anemia falciforme foi utilizada como estudo de caso, pois tem carater incuravel, bem como irreversivel e incapacitante por apresentar manifestacoes clinicas e complicacoes tais como anemia cronica, dores articulares, dores abdominais, infeccoes, enfartos pulmonares, acidente vascular cerebral entre outras patologias. Ela incide de forma majoritaria em negros e pardos, assim sendo, configura-se tambem como uma doenca de pobres no pais. Ao se considerar esses aspectos da doenca hereditaria anemia falciforme, seu portador tem razoes suficientes para solicitar o BPC. Esta pesquisa centra-se no tema da deficiencia que, no Brasil, e pouco estudado e com poucos incentivos a pesquisa. Com o desenvolvimento das areas de estudo e pesquisa, havera a construcao de um dialogo com a realidade, o que proporcionara aos deficientes melhores condicoes de vida.METODOLOGIA:Foram realizadas sete entrevistas semi-estruturadas e em profundidade com peritos medicos do INSS. As entrevistas tinham como fio-condutor a doenca hereditaria anemia falciforme, visando demonstrar as tensoes que fundamentam o conceito de deficiencia para o acesso ao BPC. O projeto foi submetido a apreciacao do Comite de Etica em Pesquisa (CEP) da ANIS: Instituto de Bioetica, Direitos Humanos e Genero, sendo aprovado em fevereiro de 2005. Todos os entrevistados concordaram emassinar o termo de consentimento livre e esclarecido, em que explicitaram sua vontade de participar da pesquisa, bem como a liberdade de retirar seu depoimento em qualquer fase da pesquisa e, alem disso, foram esclarecidos de que suas identidades seriam mantidas sob sigilo. A hipotese trabalhada no artigo e que a tensao entre os conceitos de doenca e deficiencia enfraquece as lutas politicas para a obtencao do Beneficio de Prestacao Continuada. Nesse contexto, deu-se destaque aos falcemicos sobre o seu acesso ao beneficio. O referencial teorico escolhido para analise dos dados e o modelo social da deficiencia, que considera a deficiencia em uma perspectiva politica, responsabilizando os arranjos sociais pela segregacao sofrida pelos deficientes. Isso significa que foi feita uma analise das entrevistas visando demonstrar a autoridade do discurso medico em detrimento desse modelo social.RESULTADOS:Atraves das entrevistas realizadas, foi possivel observar a predominancia do modelo medico da deficiencia. Os discursos dos peritos medicos pautaram-se na lesao como causa primeira das experiencias de segregacao e opressao sofridas pelos deficientes, ou seja, nao foram considerados os aspectos politicos e sociais da deficiencia. A partir dos dados coletados, desnudou-se que sao os criterios medicos que gerenciam a concessao do Beneficio de Prestacao Continuada. Eles tem como ponto central a