COMUNICADOA direcao da Escola Estadual Vicente de Fontes comunica as pessoas, abaixo relacionadas, que comparecam a respectiva escola para receberem os certificados de conclusao do Ensino Medio. Agradece a direcao da EEVFAntonio Lucielhinton MaiaAugusto Eduardo de Morais PinheiroBruna Cristina Silva OliveiraDanielly Tamys AndradeDaniele Vieira MaiaEdilandia da Silva FontesEliene Moreira da SilvaEloisa Aline Fontes da SilvaFabio Airton da SilvaFabricio Maia RochaFrancimaria Fernandes de LimaFrancisco Josemar AlvesFrancisco Romario Lopes SouzaFrancisco Vandi de Oliveira CarlosJoana Miquele DamascenaJoao Raimundo do Nascimento FilhoKarla Klennya Libanio RochaLaiane Meire Angelica da SilvaLeticia Maria de SouzaLusinaura de Oliveira MonteMarcos Antonio da SilvaMaria Jackeline Rocha BessaMaria Jose da SilvaMaria Lucineide Fernandes de LimaPatricia Fideles da SilvaSuzana Duarte JacomeValmir da Silva DiasYara Paulino da Costa A Secretaria de Estado da Educacao do RN esta se adequando a nova legislacao federal que trata da jornada de trabalho dos professores da Educacao Basica. Apesar da Lei No 11.738 ter sido criada em 2008, as novas regras so foram consideradas validas no inicio de 2013, quando o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da Acao Direta de Inconstitucionalidade No 4.167, sobre o terco da hora atividade.Ate a definicao da lei federal, vigorava o que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Magisterio Estadual, segundo o qual, da jornada de 30 horas semanais do professor, 24 seriam para atividades em sala de aula e 6 horas seriam destinadas para atividades de planejamento. Com a nova lei, um terco da jornada de trabalho deve ser destinada ao planejamento, logo, os professores da rede estadual teriam 20 horas em sala de aula e 10 horas para planejamento.Quanto mais tempo o professor tiver para planejar sua aula, melhor para o aluno e para o processo de ensino e aprendizagem. Essa sempre foi a nossa defesa, tanto que o Rio Grande do Norte nao subscreveu a Acao Direta de Inconstitucionalidade impetrada por alguns estados sobre a lei federal. Nos reconhecemos a importancia e a validade do terco da hora atividade. Se nao implantamos antes foi porque aguardavamos uma definicao do STF e porque ainda estavamos resolvendo problemas mais urgentes, como o da falta de professores nas escolas, ressaltou a secretaria de Estado da Educacao, Betania Ramalho.Betania Ramalho afirma que desde que tomou conhecimento da decisao do STF, a secretaria vem se organizando para se adequar a nova jornada. Isso vem sendo feito com planejamento e organizacao, pois nao e possivel readequar a carga horaria de 10 mil professores do dia para a noite, sem prejudicar os alunos. A solucao que encontramos foi dar continuidade ao reordenamento da rede, otimizando o numero de turmas abertas e a utilizacao de horas suplementares.Na pratica, para adequar a jornada de trabalho dos professores, esta sendo feito um estudo caso a caso, professor por professor, em um trabalho conjunto da equipe de Recursos Humanos do orgao central da secretaria, com as Diretorias Regionais de Educacao. Com o reordenamento, nos casos em que houver necessidade, o professor podera ficar com uma carga superior a 20 horas semanais em sala de aula e sera remunerado por isso, atraves da concessao de horas suplementares.A expectativa da secretaria