ZERO HORA 22 de janeiro de 2014 | N 17681EDITORIAISLevantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributario mostra que o peso dos impostos sobre materiais essenciais a atividade escolar, como canetas, reguas e apontadores, chega a quase metade do preco cobrado ao consumidor. Uma simples caneta leva 47% de seu valor em tributos um verdadeiro absurdo num pais que luta para colocar todas as criancas na escola e para dar-lhes condicoes de aprendizagem. No momento em que as familias brasileiras preparam-se para o inicio de mais um ano letivo, este e um tema que merece atencao dos governantes, das liderancas politicas do pais e de todos os envolvidos no processo educacional.Embora tramitem no Congresso algumas propostas de reducao de tributos que poderiam provocar queda significativa nos precos do material escolar, nao se observa por parte do Planalto qualquer interesse em aprova-las. O projeto de lei 6.705 de 2009, por exemplo, ja esta ha quatro anos no Legislativo e, embora tenha sido aprovado pelo Senado, ainda nao foi analisado pela Comissao de Financas e Tributacao da Camara, na qual se encontra parado. Oportunidades para toca-lo nao faltam. Agora mesmo, a anunciada mudanca no comando do Ministerio da Educacao poderia ser marcada pela retomada do interesse do governo em facilitar a vida dos estudantes e de suas familias.Independentemente das articulacoes politicas, porem, os cidadaos devem fazer o que esta ao seu alcance para nao serem explorados na compra do material solicitado pelas escolas. A Associacao Brasileira de Defesa dos Consumidores alerta para uma legislacao recente que proibe os estabelecimentos escolares de incluirem na lista itens de uso coletivo, como copos descartaveis, papel higienico, alcool, material de escritorio e produtos de limpeza. Segundo a Lei Federal 12.886/13, que entrou em vigor ha cerca de um mes, cabe a escola custear tais artigos. Tambem e dever dos pais e responsaveis conferir para que a taxa de material escolar, que muitas instituicoes cobram, seja acompanhada da relacao dos itens que serao efetivamente adquiridos. Conforme o Codigo de Defesa do Consumidor, as familias tem o direito de conhecer a lista atualizada de material ou mesmo a relacao do ano anterior, para poder planejar os seus gastos. De outra parte, a escola nao pode obrigar alunos a adquirirem produtos de determinada marca.Ha, portanto, dois aspectos a serem observados: a ganancia tributaria do governo, que pode ser atenuada com pressao sobre o Congresso para que de andamento aos projetos de desoneracao, e as exigencias descabidas de algumas escolas, que tambem podem ser questionadas pelos pais e adequadas aos interesses dos estudantes. So nao pode e faltar caneta para que o pais escreva o seu futuro. Consumidor tera de pagar para ter maior seguranca energetica, diz Lobao. Apos garantir que risco de desabastecimento era 'zero', ministro agora diz que ha uma possibilidade minima caso nao chova14 de fevereiro de 2014 | 13h 17Anne Warth - Agencia EstadoBRASILIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobao, reconheceu nesta sexta-feira, 14, que ha um risco minimo de desabastecimento de energia no Pais, caso as condicoes climaticas sejam "absolutamente adversas". Na semana passada, Lobao