educando, podera prepara-lo para o exercicio de profissoes tecnicas. (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)Paragrafo unico. A preparacao geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitacao profissional poderao ser desenvolvidas nos proprios estabelecimentos de ensino medio ou em cooperacao com instituicoes especializadas em educacao profissional. (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)Art. 36-B. A educacao profissional tecnica de nivel medio sera desenvolvida nas seguintes formas: (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)I - articulada com o ensino medio; (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)II - subsequente, em cursos destinados a quem ja tenha concluido o ensino medio.(Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)Paragrafo unico. A educacao profissional tecnica de nivel medio devera observar: (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)I - os objetivos e definicoes contidos nas diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educacao; (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)II - as normas complementares dos respectivos sistemas de ensino; (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)III - as exigencias de cada instituicao de ensino, nos termos de seu projeto pedagogico. (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)Art. 36-C. A educacao profissional tecnica de nivel medio articulada, prevista no inciso I do caput do art. 36-B desta Lei, sera desenvolvida de forma: (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)I - integrada, oferecida somente a quem ja tenha concluido o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno a habilitacao profissional tecnica de nivel medio, na mesma instituicao de ensino, efetuando-se matricula unica para cada aluno; (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)II - concomitante, oferecida a quem ingresse no ensino medio ou ja o esteja cursando, efetuando-se matriculas distintas para cada curso, e podendo ocorrer: (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)a) na mesma instituicao de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponiveis; (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)b) em instituicoes de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponiveis; (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)c) em instituicoes de ensino distintas, mediante convenios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagogico unificado. (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)Art. 36-D. Os diplomas de cursos de educacao profissional tecnica de nivel medio, quando registrados, terao validade nacional e habilitarao ao prosseguimento de estudos na educacao superior. (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)Paragrafo unico. Os cursos de educacao profissional tecnica de nivel medio, nas formas articulada concomitante e subsequente, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, possibilitarao a obtencao de certificados de qualificacao para o trabalho apos a conclusao, com aproveitamento, de cada etapa que caracterize uma qualificacao para o trabalho. (Incluido pela Lei no 11.741, de 2008)Secao VDa Educacao de Jovens e AdultosArt. 37. A educacao de jovens e adultos sera destinada aqueles que nao tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e medio na idade propria. 1o Os sistemas de ensino assegurarao gratuitamente aos jovens e aos adultos, que nao puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as caracteristicas do alunado, seus interesses, condicoes de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.