ao voo;* O trafego no espaco aereo brasileiro esta sujeito a normas e condicoes estabelecidas no CBA, e estas normas e condicoes serao aplicadas a qualquer aeronave;* As aeronaves brasileiras sao registradas no RAB;* Quando a viagem sofrer interrupcao ou atraso em aeroporto de escala, o pax podera optar pelo endosso do bilhete ou pela devolucao do preco, se o atraso for superior a 4 horas;* A ANAC e o DECEA sao orgaos normativos;* A organizacao responsavel pela instalacao, operacao e manutencao da rede de equipamento para o controle de trafego aereo e comunicacao e o DECEA;* A divisao de habilitacao, que e responsavel pela emissao de controle, licenca, certificados aos aeronavegantes, a coordenacao e a orientacao normativas, para o funcionamento do sistema de aviacao civil, esta sob responsabilidade da ANAC;* A organizacao responsavel pela instalacao, operacao e manutencao de orgaos e equipamentos para controle de trafego aereo, estabelecendo regras e procedimentos de trafego aereo e o departamento de controle do espaco aereo;* O porte de aparelhos fotograficos, cinematograficos, eletronicos ou nucleares, a bordo de aeronaves, podera ser impedido, por razoes de seguranca da navegacao aerea;* O transporte de bagagens, cargas e encomendas ou malas postais, por meio de aeronaves e mediante pagamento, encontra-se especificado no contrato de transporte aereo;* Para que caracterize um acidente ou incidente aeronautico, a ocorrencia devera estar relacionada a intencao de voo;* Ocorrendo um acidente aeronautico envolvendo aeronave de empresa aerea regular, com vitimas fatais, os familiares das vitimas deverao ser notificados pelo proprietario ou operador da aeronave;* O sistema de investigacao e prevencao de acidentes aeronauticos tem como orgao principal o CENIPA;* As empresas brasileiras que operam em linhas internacionais poderao utilizar comissarios estrangeiros desde que nao excedam, com relacao aos existentes a bordo, 1/3;* O CBA divide as aeronaves civis em publicas e privadas;* A aviacao civil abrange as atividades comercial, privada e desportiva;* As aeronaves destinadas aos servicos de orgaos do governo sao denominadas publicas;* Aquele que usa ou explora a aeronave com direito a conducao tecnica e a dar ordens a tripulacao, pessoalmente ou por intermedio de seus subordinados e o explorador da aeronave;* O lancamento de coisas de bordo de aeronaves depende da autorizacao da autoridade competente, salvo se a aeronave estiver em emergencia;* A empresa que projeta e constroi avioes civis e militares no Brasil, considerada uma das maiores no genero e a EMBRAER;* Juntamente com os conceitos filosoficos do SIPAER, encontra-se a recomendacao de reportar incidentes, ou ao menos preencher um formulario chamado de relatorio de perigo;* De todos os principios do SIPAER, nao faz parte da sua filosofia dizer que seguranca de voo nao e responsabilidade de todos;* A afirmativa TODO ACIDENTE TEM UM PRECEDENTE, faz parte dos principios filosoficos e conceitos do SIPAER;* CENIPA, DIPAA, SIPAA e CNPAA fazem parte da estrutura doSIPAER;* Com relacao as medidas do SIPAER, o orgao que esta diretamente ligado com a estrutura do SERAC e o SIPAA;* Toda ocorrencia relacionada a operacao de aeronave, com intencao de voo, mas que nao implique em danos graves a aeronave, nem lesoes as pessoas envolvidas,