Direito Constitucional; Nacao e Estado; Teoria Geral do EstadoCla Grupo dentro da horda se organizando.obs.dji: Direito Constitucional; Nacao e Estado; Patria; Sippenhaft; Teoria Geral do EstadoTribo Grupos mais organizados; com chefes, sabios, etc.obs.dji: Convencao sobre a Protecao a Integracao das Populacoes Indigenas e outras Populacoes Tribais e Semitribais de Paises Independentes - D-058.824-1966; Direito Constitucional; Indios; Nacao; Nacao e Estado; Patria; Sippenhaft; Teoria Geral do EstadoTerritorio - Territorio do Estado - Territorio nacional - Territorios - Territorios federaisDo lat. territoriu.S. m. 1. Extensao consideravel de terra; torrao; 2. A area de um pais, ou estado, ou provincia, ou cidade, etc; 3. No Brasil e nos E.U.A., regiao que nao constitui Estado e e administrada pela Uniao; 4. Juridico: Base geografica do Estado, sobre a qual exerce ele a sua soberania, e que abrange o solo, rios, lagos, mares interiores, aguas adjacentes, golfos, baias e portos; 5. Juridico: A parte juridicamente atribuida a cada Estado sobre os rios, lagos e mares contiguos, e bem assim o espaco aereo que corresponde ao territorio, ate a altura determinada pelas necessidades da policia e seguranca do pais, devendo-se, ainda, considerar como parte do territorio os navios de guerra, onde quer que se encontrem, e os navios mercantes em alto-mar ou em aguas nacionais. Base fisica: solo, espaco aereo e aguas territoriais.obs.dji: Aguas territoriais; Ambito; Compensacao Financeira para os Estados, Distrito Federal e Municipios, pelo Resultado da Exploracao de Petroleo ou Gas Natural, de Recursos Hidricos para Fins de Geracao de Energia Eletrica, de Recursos Minerais em Seus Respectivos Territorios, Plataforma Continental, Mar Territorial ou Zona Economica Exclusiva - L-007.990-1989; Competencia Territorial; Dados Utilizados e Bases de Calculo do Imposto Territorial Rural - Tributacao da Terra - Politica de Desenvolvimento Rural - D-056.792-1965 - Regulamento; Direito Constitucional; Direito de Superficie; Defesa territorial; Elementos do Estado; Estado; Faixa de fronteira - L-006.634-1979; Governo; Introducao - Codigo brasileiro de telecomunicacoes - L-004.117-1962; Lancamento e Cobranca do Imposto Territorial Rural - Criterios Basicos para a Tributacao Regulada no Estatuto da Terra - Tributacao da Terra - Politica de Desenvolvimento Rural - D-056.792-1965 - Regulamento; Mar territorial; Mar territorial - Mar territorial, zona contigua, zona economica exclusiva e plataforma continental brasileira - L-008.617-1993; Monumentos Arqueologicos e Pre-historicos - L-003.924-1961; Nacao e Estado; Plataforma Continental; Plataforma continental - Mar territorial, zona contigua, zona economica exclusiva e plataforma continental brasileira - L-008.617-1993; Posliminio; Teoria Geral do Estado; Terras; Terras devolutas; Terrenos; Territorialidade; Territorio do Estado; Territorio nacional; Territorios; Territorios federais; Zona; Zona contigua - Mar territorial, zona contigua, zona economica exclusiva e plataforma continental brasileira - L-008.617-1993; Zona economica exclusiva - Mar territorial, zona contigua, zona economica exclusiva e plataforma continental brasileira - L-008.617-1993Populacao - PovoPovo - no sentido amplo, habitantes de um territorioPovo - no sentido estrito (nacionalidade) - condiz com o conceito de Nacao. Infere-se dai que refere-se a cidadania.* "animus manendi" - personalidade juridica vinculada - definitiva - (domicilio).* "ius solos"* "ius sanguinus"* "suprema Potestas" e o "Imperium" romanos.obs.dji: Acao Popular; Direito Constitucional; Nacao e Estado; Poder Publico; Poderes do Estado; Populacao Indigena; Povo; Requisicao de Bens ou Servicos Essenciais