A tao sonhada e polemica, desaposentacao, parece que esta para virar realidade. Hoje a Comissao de Assuntos Sociais do Senado Federal, aprovou hoje o Projeto de Lei no 91/2010, que trata da materia.Com a proposicao aprovada na forma de substitutivo, agora segue direto para a analise da Camara e caso nao haja recurso, em ate cinco dias, segue para ser votada em plenario.Agora e aguardar os novos acontecimento..... Carencia e o numero minimo de contribuicao (competencias) que o segurado devera possuir para fazer jus ao beneficio pleiteado.CARENCIA x TEMPO DE CONTRIBUICAO Nao devemos confundir com tempo de contribuicao pois a carencia se refere a numero de competencias, entao quando diz que determinada carencia e de 12 contribuicoes, fala-se em numero de meses que pode conhicidir com 1 ano mas tal carencai pode ser formada antes do tempo de um ano.Exemplo: Empregado de 30/01/2012 a 02/12/2012Carencia: 12 contribuicoes ( de janeiro a dezembro)Tempo: 10 meses e 4 diasBENEFICIOS ISENTOSExistem alguns beneficios que nao exige a implementacao de um numero minimo de contribuicoes e so exigem a "qualidade de segurado", sao os isentos de carencia; figuram entre eles:Salario-familiaPensao por Morte / Auxilio-ReclusaoAuxilio-AcidenteAuxilio-Doenca / Aposentadoria por Invalidez - quando decorrentes de acidente de qualquer natureza, inclusindo o acidente do trabalho e de doencas especificas previstas na lei.CARENCIA x AUXILIO-DOENCA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZA carencia e um requisito que tem que ser cumprido antes do INICIO DA INCAPACIDADE pois do contrario, ainda que o beneficiario esteja incapaz, ele nao tera direito aos beneficios citados.A lei preve a progressao e o agravamento, o que significa dizer que a pessoa pode ja esta doente, mas como a incapacidade veio depis a carencia podera ser completada ate essa incapacidade. Ainda assim, a cerencia e um requisito a ser cumprido antes da incapacidade.Por uma coerencia se o segurado faz uma pericia e tem a incapacidade fixada em uma determindada data, e o beneficio for indeferido por falta de carencia, nao adianta muito recolher para frente, pois quando ele retornar a incapacidade que ja foi fixada sera sempre anterior ao cumprimento da carencia. Com a publicacao da Lei no12.873, de 2013, caso o seguraodo que tenha direito ao salario-maternidade, pelo parto ou pela adocao, venha a falaecer o pagamento sera realizado ao conjuge ou companheiro(a) por todo o periodo de 120 dias ou pelo periodo restante para completar os 120 dias.O direito ao "novo beneficiario" esta sujeito ao cumprimento das seguintes regras:a) o conjuge ou companheiro sobrevivente tenha a qualidade de segurado;b) nao tenha ocorrido o falecimento do filho ou seu abandono;c) serao observadas as normas gerais aplicaveis ao salario-maternidade.O requerimento do beneficio devera ser protocolado junto ao INSS, que realizara o reconhecimento do direito e o pagamento do beneficio, inclusive para o(a) empregado(a).A apresentacao do requerimento (valendo a data do agendamento) devera ser realizada ate o ultimo dia do prazo previsto para o termino do salario-maternidade originario.O valor da renda do beneficio sera confirme a categoria do novo segurado requerente. O que mais se comenta no pais e que as aposentadorias nao mantem a quantidade de salarios minimos da data da concessao.