mais variados tipos de residuos sao produzidos diariamente. As consequencias vao desde impactos ambientais ate questoes de saude publica. Dessa forma, e imprescindivel destacar que os cidadaos e Poderes Publicos devem se responsabilizar e mudar de postura em relacao a essa questao tao delicada, pontuaram.Destacaram, ainda, que o descarte inadequado de residuos tem graves consequencias, que afetam diretamente toda a sociedade. Por todo esse motivo, vale lembrar a importancia de resolver a situacao de lixao a ceu aberto e possivel aterro sanitario em nossa cidade o mais rapido possivel, com medidas eficazes e decisivas, mas buscando sempre a participacao da sociedade como um todo e da sociedade atingida, afirmaram os vereadores.Assim, o Legislativo esclareceu no texto que a emenda visa que o chefe do Executivo elabore lei especifica, em assim entendendo, que trate sobre a recepcao, alocacao ou a destinacao de residuos solidos de qualquer natureza oriundos e coletados de outros municipios em solo prudentino.Outro ponto mencionado pelos parlamentares e que o Plano de Gerenciamento Integrado dos Residuos Solidos, conforme o Decreto Municipal No 23.017/2012, tem estudos e metas para a cidade de Presidente Prudente, nao contemplando a absorcao e impactos oriundos do lixo produzido nas cidades que integram a Regiao Administrativa de Presidente Prudente.De acordo com os vereadores prudentinos, a aprovacao desta emenda se faz necessaria tendo em vista que o Executivo e a sociedade, cujo debate ocorreu em audiencias publicas e foruns setoriais no municipio para aprovacao desse plano, nunca debateu essa possibilidade de aterro com caracteristica regional, dando profundidade ao tema ambiental, defesa e protecao do meio ambiente.A atual modificacao, garantem os parlamentares, deve proporcionar o debate com a sociedade. Alem disso, quanto a possibilidade de o municipio contar com aterro sanitario regional, a gestao dos residuos solidos, a recepcao, alocacao, transporte, e a destinacao, bem como no que tange a disposicao final destes no aterro, por conta do alto potencial de contaminacao do solo, do ar e dos recursos hidricos, devem conter previsao de medidas mitigadoras e punitivas em casos de descumprimento da lei, com indenizacao ao municipio e em defesa do solo prudentino e do meio ambiente, disseram os vereadores ainda na justificativa do projeto.Outra medidaEsta modificacao na Lei Organica do Municipio de Presidente Prudente sobre a recepcao de lixo de outros municipios e o segundo projeto de iniciativa da Camara Municipal sobre o assunto. No dia 20 de fevereiro, os parlamentares aprovaram em dois turnos o Projeto de Lei No 50/17, que obriga a realizacao de audiencias publicas para possiveis mudancas no Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Residuos Solidos da cidade.O projeto foi vetado pelo prefeito Nelson Roberto Bugalho na ultima quarta-feira (22). Entretanto, tambem nessa segunda-feira (27), os parlamentares prudentinos rejeitaram o veto do Executivo ao PL.A proposta agora segue novamente para o chefe do Executivo para sua promulgacao. Caso isso nao aconteca no prazo de 48 horas, o presidente do Legislativo, vereador Enio Perrone, promulgara o dispositivo pelo mesmo prazo, conforme determina a LOM.G1.Prudente