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79 Em reclamacao trabalhista, o advogado do reclamante interpos recurso ordinario contra a sentenca proferida pelo juiz de primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de condenacao em horas extras formulado pelo reclamante e indeferiu a oitiva das testemunhas arroladas, por entender que o depoimento do reclamante era suficiente para o julgamento da demanda. Argumentando a tese do cerceamento de defesa, o advogado formulou pedido de anulacao dos atos processuais, sem requerer expressamente a analise, pelo tribunal, das horas extras negadas. Ao se julgar o recurso ordinario no TRT, foi reconhecido o cerceamento de defesa e condenada a empresa a pagar ao reclamante as horas extras pleiteadas. Em face dessa situacao hipotetica, assinale a opcao correta a respeito da decisao do TRT. A O TRT agiu equivocadamente, visto que, reconhecido o cerceamento de defesa, deveria ter designado data para a oitiva de testemunhas, e, so entao, analisar o pedido de condenacao em horas extras. Falso. O TRT deve se ater ao que foi pedido pela parte e a oitiva de testemunhas nao foi um dos pedidos em recurso. B O recurso ordinario devolve toda a materia para a analise do TRT, logo, reconhecido o cerceamento de defesa, deve o tribunal analisar a questao das horas extras. Devolve apenas a materia que foi impugnada pela parte, que nao foi o caso das horas extras. C Nao cabe ao TRT fazer nova analise de prova em sede de recurso ordinario, portanto o tribunal nao poderia ter estabelecido condenacao em horas extras. Falso. Caberia caso fosse suscitado pela parte no recurso. Como nao o fez, ocorreu a coisa julgada sobre a materia das horas extras. D Nao tendo o advogado requerido analise das horas extras, o julgamento deve limitar-se ao que foi expressamente pedido, logo, nao poderia o TRT estabelecer condenacao em horas extras. Correta.
(OAB/BA 2010.1) Questao 82 Na hipotese de um empregado desejar mover acao de reparacao de perdas e danos causados pelo calculo incorreto do beneficio previdenciario por omissao ou equivoco do empregador, o processamento e o julgamento da demanda competirao A ao Ministerio da Previdencia Social. B a justica do trabalho. O rol da competencia da justica do trabalho esta descrito no artigo 114 da CF. Dentre eles, compete julgar outras controversias decorrentes da relacao de trabalho, que e o caso do dano causado pelo empregador ao empregado . C a justica federal. D a justica comum estadual. Como eu tenho estudado a processo do trabalho ultimamente, vamos resolver algumas questoes da prova da OAB/BA 2010.QUESTAO 76Com relacao aos atos, termos e prazos processuais na justica trabalhista, assinale a opcao correta.A Presume-se recebida, 48 horas apos a sua postagem, a notificacao para a pratica de ato processual, sendo possivel a producao de prova em contrario.Correta. A sumula 16 do TST diz que se presume recebida a notificacao postal no prazo de 48 horas apos a sua postagem, constituindo o nao recebimento da correspondencia ou a entrega apos esse prazo onus de prova do destinatario.B Os atos processuais devem ser publicos, salvo quando o interesse social determinar o contrario, e terao de realizar-se nos dias uteis, no horario de expediente forense habitual.A publicidade e a regra, podendo ocorrer em segredo de justica nos casos em que o o interesse social o exigir. O artigo 770 da CLT dispoe que serao realizados nos dias uteis das 6 as 20 horas, e nao no expediente forense normal que que compreende o intervalo entre as 8 e as 18 horas.C No processo trabalhista, os prazos sao contados com a inclusao do dia em que se iniciam e do dia em que vencem.Falso. O prazo se inicia no momento em que o interessado toma conhecimento do ato processual a ser realizado. A contagem do prazo inicia-se no dia primeiro dia util seguinte ao dia de comeco do prazo. Ou seja, exclui-se o dia do comeco e inclui-se o do fim.D Os documentos juntados aos autos podem ser desentranhados sempre que a parte assim o requerer.Falso. Os documentos juntado podem ser desentranhados, exceto se o Juiz perceber que os mesmos serao usados para algo no processo futuramente. (OAB/BA 2010.1) Quetao 80 Considere que, em processo trabalhista, as empresas Delta e Echo sejam condenadas, de forma solidaria, pelo juiz do trabalho, que ambas interponham recurso ordinario, que apenas Delta efetue o deposito recursal, e nenhuma delas pleiteie a exclusao da lide. Nessa situacao hipotetica, o recurso apresentado pela empresa Echo A) estara apto a ser conhecido, visto que, sendo a condenacao solidaria, o deposito efetuado pela empresa Delta aproveita a empresa Echo. Correta. o preparo promovido por um dos litisconsortes passivos beneficiara aos demais. Nesse sentido: "DEPOSITO RECURSAL - ART. 899 DA CLT - LITISCONSORTE. O deposito recursal efetuado integralmente por uma das reclamadas, exonera deste onus a outra recorrente, a fim de evitar a repeticao de depositos sobre uma mesma circunstancia juridica. Inteligencia do art. 899 da CLT. Recurso
de revista a que se da provimento para afastar a desercao." (TST - 3a T. - RR 188662/95 - Ac. 10791/97 - Rel. Min. Jose Luiz Vasconcellos - DJU 12.12.97 - extraido do Informa/4). Dispoe artigo 509 do CPC, de aplicacao subsidiaria no Processo do Trabalho, ao dispoe que "o recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos seus interesses. B) sera deserto, em razao de nao ter sido efetuado o deposito recursal. Falso. Dispensa comentarios. C) sera intempestivo, em razao de nao ter sido efetuado o deposito recursal. O recurso e intempestivo quando interposto fora do prazo, quando nao ha deposito recursal o recurso e deserto por falta de preparo. D) devera ser conhecido, mas improvido, em razao de nao ter sido efetuado o deposito recursal. Quando ausente algum dos requisitos de admissibilidade, o recurso nao sera conhecido.
(OAB/BA 2010.1) QUESTAO 78Determinada empresa, ao apresentar contestacao em processo trabalhista, formulou pedido de concessao da justica gratuita, alegando dificuldades financeiras, sem a devida comprovacao de incapacidade, e anexou, apenas, declaracao de miserabilidade firmada por seu representante legal. A respeito dessa situacao hipotetica e do beneficio da justica gratuita, assinale a opcao correta.A Pessoas juridicas nao fazem jus aos beneficios da justica gratuita no processo do trabalho, podendo apenas requerer o pagamento das custas ao final do processo.Falsa, todo aquele cuja situacao economica nao lhe permita pagar as custas do processo e os honorarios de advogado, sem prejuizo do sustento proprio ou da familia podem requerer o beneficio da justica gratuita.B Os beneficios da justica gratuita so podem ser concedidos aos reclamantes.Falso, a explicacao esta na resposta da alternativa anterior.C A simples alegacao de dificuldades financeiras e suficiente para a concessao do referido beneficio.Falso, devem comprovar a condicao de miserabilidade.D Para que possa usufruir do beneficio da justica gratuita, a empresa em questao deve comprovar a sua condicao de miserabilidade.Correta. As empresas podem receber o beneficio da Justica gratuita, desde que comprovem a condicao de miserabilidade. Voce se culpa por sua cabecaSer um emaranhado de ideias, mas querida, Entenda: Isso e uma bencao! MOMENTOS QUE TE FAZEM PENSAR: "SE FIZER UM FURINHO AQUI, SERA QUE A DOR VAZA?" e se o amor fosse uma daquelas correntinhas que a gente - as vezes sem querer - acaba deixando guardada - ou esquecida mesmo - dentro de um porta joias (daqueles que a gente pega do quarto da nossa mae e nao devolve nunca mais) por muito, muito tempo.dai um dia a gente escolhe uma pessoa no mundo - a leva pra dentro do nosso quarto, passa chave na porta e com carinho mostra o porta joias, e com mais carinho ainda ela o abre - e acontece.a gente entrega a correntinha - que e todo nosso coracao - e esse parece ser um ato pequeno - e com certeza e - mas e tambem extraordinario (como a maioria das coisas pequenas da vida). e te amo muito. e te quero todos os dias. e te sinto - ate no vazio que se forma em mim quando voce se vai. e te peco - imploro - seja minha. pra sempre. eu sei como e morrer de saudade e de vontade. eu sei como e ver um sorriso que faz sua vida inteira ter valido a pena. sei como e quando tudo o que a gente quer e acordar e ler um "bom dia, pequena" e dar um sorriso timido.sei mesmo como e quando chega a noite e ela traz um monte de vazio e joga na sua cama. e sei como e quando a gente sente a pessoa ate no vazio. e sei como da vontade de socar o travesseiro e jogar ele longe porque isso tambem da raiva.sei como e nao ter forcas pra socar o travesseiro. e so virar pro lado, abraca-lo e chorar. e chorar mais um pouco.sei como e acordar no dia seguinte esperando o "bom dia" e nao encontrar
Eu quero ir embora, eu quero um amor que me carregue para longe daqui, que me leve, me leve, me leve embora, que me ame com forca e desespero, que machuque minha boca no primeiro beijo porque queria muito, que tatue meu nome no braco mesmo sabendo que nao e para sempre, que nao se importe com nada. Vamos fugir, vamos sumir, ser estranhos longe de todo mundo. Eu quero um amor que me puxe com forca e nao me de opcao senao me deixar levar, eu quero ir, eu quero ir, eu quero ir embora daqui. Eu quero um amor que me perca, me ache, me deixe tonta e confusa, que nao se incomode com os olhares dos outros e grite que me ama, eu quero, eu quero um amor que me leve, que perca, me ache, me ganhe de cara. Que me guie, me guarde, me governe, me ilumine, me incendeie, me cause insonia e raiva e ciume e lagrimas e febre e riso. Eu quero um amor que me canse, me canse, nao canse nunca e me canse e se canse. Eu quero um amor de verdade, puro, limpo, imaculado, sagrado, que va ate o fundo, ate onde ninguem foi. Eu quero um amor que me olhe nos olhos, nao tenha medo de se jogar no abismo, de se jogar em mim. Eu quero um amor que esteja disposto a arder no inferno por nos. Que esteja la nao importando para onde eu queira ir. Eu quero um amor de janta e cafe da manha, que nao prometa nada, que nao de nada alem do que for tao verdadeiro que me deixe doente, louca, rouca, suada, cansada, que arranque minha paz junto com meu coracao. Eu quero um amor que me leve ate o fim. Hoje eu gostaria que meus olhos parassem de chorar um pouco; gostaria que o meu coracao parasse de doer pelo menos por um tempinho, eu gostaria que meu coracao parasse de tentar se espremer dentro de mim; hoje eu gostaria muito, mas muito mesmo que minha cabeca parasse de tentar achar solucoes, que ela tentasse aceitar que certas coisas simplesmente sao necessarias e que elas vao acontecer mais cedo ou mais tarde, ainda que eu seja a pessoa mais forte do mundo e tenha comigo toda a vontade necessaria pra lutar a guerra, por maior que ela seja; hoje eu gostaria que as coisas parassem um pouco... Mas se hoje eu tivesse que escolher entre todas as coisas que eu gostaria de verdade de ter e voce, eu nao pensaria duas vezes antes de dizer: "voce". Talvez, porque ter todas as coisas do mundo e nao ter voce, seja vazio demais... E talvez, isso seja amor. que confusa me deixou a tua marcacao. depois de tantos meses... seria mais facil ter deixado tudo no passado. encoberto como estava. tudo em seu devido lugar - mesmo que o lugar correto fosse jogado em qualquer canto - sendo nutrido pelos dias com poeira. e pra que a marcacao? quero dizer, pra que trazer a tona sentimentos
mortos. que eu matei com as armas que tinha. que voce matou. que elas mataram. que nos matamos. e enterramos. faco o que com isso? lido como? jogo onde a frustracao, a raiva, as perguntas que calei contra minha vontade, por falta de vontade - ou de forca? que mania boba as pessoas - voce - tem de acender as luzes das salas do passado. eu digo mesmo: apaga a luz, tranca a porta, joga a chave fora. la dentro so tem poeira. e algo perigoso - memorias.
Eu arrumando a cozinha depois do jantar enquanto voce me espera no sofa fumando qualquer coisa; e seu humor esta otimo essa noite, da pra perceber pelo seu sorriso.Entao eu vou te provocar, porque eu sei que depois de te dar aquele beijo que te arrepia e sair andando como quem nao quer nada, voce vai me puxar pra me fazer cocegas porque eu digo que odeio, mesmo voce sabendo que no fundo eu adoro.Eu vou sair correndo, mas sem pressa pra que voce consiga me alcancar sem ter nenhum trabalho... Antes que eu perceba, ja estou presa no seu abraco.Voce se perde na minha respiracao enquanto eu me perco nos seus olhos... E me assusta a vida parecer tao facil e tao boa com voce... eu te amo e eu quero que o meu amor acabe com voce, eu te amo mais que tudo na minha vida e eu quero que isso te sufoque. eu quero que voce saiba que voce e minha vida e eu quero mesmo que saber disso te machuque. E sempre aquela coisa quando se esta bem. Feliz. Sem muita vontade de escrever. Meio confusa com o motivo, as vezes acho que e momentaneo. Nao sei. So sei que estou ... legal. Certas decisoes, faz bem pra alma de um jeito tao forte que passamos a ver o mundo com olhos diferentes.E e nesse rumo que quero esta.Ps1. As vezes bem la no fundo, eu sinto e vontade de gritar: "Azar do destino, seu lugar e aqui".Ps2. So que nao.[Deus e o cara. Amem.] Porque ha quem confunda ! Ela nao quer viver as coisas por voce. Me diz, cade voce ai. La esta ela, mais uma vez. Nao sei, nao vou saber, nao da pra entender como ela nao se cansa disso. Sabe que tudo acontece como um jogo, se e de azar ou de sorte, nao da pra prever. Ou melhor, ate se pode prever, mas ela dispensa. Acredito que essa moca, no fundo gosta dessas coisas. De se apaixonar, de se jogar num rio onde ela nao sabe se consegue nadar. Ela nao desiste e leva boias. E se ela se afogar, se recupera.Estranho e que ela ja apanhou demais da vida. Essa moca tem relacionamentos estranhos, acho que ela esta condicionada a ser uma pessoa substituta. E quem nao e?A gente sempre acha que e especial na vida de alguem, mas o que te garante que voce nao esta somente servindo pra tapar buracos, servindo de curativo pras feridas antigas?A moca...ela muito amou, ama, amara, e muito se machuca tambem. Porque amar tambem e isso, nao? Dar o seu melhor pra curar outra pessoa de todos os golpes, ate que ela fique bem e te deixe pra tras, fraco e sangrando. Dai voce espera por alguem que venha te curar.As vezes esse alguem aparece, outras vezes, nao. E pra ela? Por quem ela espera?E assim, aos poucos, ela se esquece dos socos, pontapes, golpes baixos que a vida lhe deu, lhe dara. A moca que nao era Capitu, mas tambem tem olhos de
ressaca levanta e segue em frente. Nao por ser forte, e sim pelo contrario... Por saber que e fraca o bastante para nao conseguir ter odio no seu coracao, na sua alma, na sua essencia. E ama, sabendo que vai chorar muitas vezes ainda. Afinal, foi chorando que ela, voce e todos os outros, vieram ao mundo.Caio FernandoDisse quase tudo e quase nada. Adoro esse texto quando estou mais ou menos.
http://teamoporra.blogspot.com.br/2012/03/joguei-pedra-na-cruz.htmlSuper te entendo Patricia. Sinto-me envergonhada pra pedir qualquer coisa a Deus. Ja pedi tanto. Tanta luz, pedi perdao, paz, protecao. E descaradamente prossegui com o erro. Me sinto em falta, em debito com Ele.Mas, uma noite dessas vendo um video no Yotube do Rodolfo Abrantes, ex- Raimundos, uma coisa me chamou atencao. sempre pensamos que pelos nossos pecados por mais horriveis que sejam, por mais erros cometidos, Ele sempre estara la esperando por nos. Basta o arrependimento profundo." E sim, eu sabia disso. So que a culpa e mais forte. Peco sempre pra manter na minha vida o que for bom, mas pra levar pra BEM longe se nao for pra ser. Mas como mulher? se voce comete o erro umas cinco, dez vezes seguidas? Pior o mesmo erro de sempre, pelo o qual eu pedi pra me guiar.Mais um motivo pra achar que Deus desistiu de mim. E ainda deve pensar, ou voce muda agora, ou nao poderei mais te acompanhar. E sabe, nao sei o que se passa comigo direito, o que tem aqui dentro, o que e verdadeiro na minha mente. Nem eu sei o quero da vida !!!Nao desista de mim, ainda posso ter jeito. Me aguarde, eu vou chegar la. Antes um filho da puta com cara de filho da puta que um filho da puta com cara de bonzinho. Se e pra ser sacana, tenha a hombridade de assumir. Elenita Rodrigues. - Sou contra isso. Ninguem deve se esforcar tanto assim. A pessoa pode ate conseguir o que quer, mas ai ja nao e amor, e doenca. Se o outro quer ir embora e voce fica ligando sem parar, e possivel que ele volte, mas acredito que seja doenca.Nathalia Dill. Acho que pior que o amor, sao os semi-amores. Aqueles dos quais voce nao sabe nem se quer definir ou catalogar, simplesmente tiram seu sono. E voce nao sabe, nunca sabe, se valem a pena, se sao de verdade, eles acontecem e te deixam ali, perdida, descontrolada. E voce os aceita, de peito aberto, como se nao fossem te machucar, mas sabe que no prazo de dois ou tres dias estara chorando pela falta do que nunca teve, por lembrancas que ficaram enquanto a pessoa em si, vai embora. E ai voce foge, chora, se revolta, mas nao adianta. Os semi-amores nao sao eternos, mas doem como se fossem. Eles nao vao te acrescentar em nada, mas vao te enlouquecer. E ai voce percebe que gastou palavras, tempo e agora se encontra jogada, escutando baladas bregas e bebendo mais um copo de vinho. Sozinha, no frio, perdida, procurando um amor, um carinho, um colo, trocando as pernas na rua, e chorando sozinha num canto escuro do quarto, como se fosse se proteger ali. E ninguem vai te ver, ninguem vai te achar, ninguem vai se preocupar. Semi-amores nao sao inesqueciveis, mas sao marcantes. Sao como uma pequena ferida, que com o tempo se fecha, talvez deixando uma cicatriz, mas nada que nao se possa esconder, nada que chame atencao.via : Jessica Vieira. OLA TODOS TUDO
BRASIL Foi mais rapido do que o proprio Ricardo Teixeira esperava. Ao convidar, ha cerca de 15 dias, Ronaldo para fazer parte do conselho administrativo do Comite Organizador Local da Copa de 2014, o presidente da CBF esperava dar uma nova cara ao COL e trazer mais credibilidade ao projeto, alvo de inumeras criticas. A tatica comecou a dar certo ontem, na visita que o ex-craque e deputado federal Romario (PSB/RJ) fez ao Comite. Critico feroz do presidente Ricardo Teixeira e do projeto do Mundial de 2014, Romario, que faz parte da Comissao de Turismo e Desporto da Camara dos Deputados, mudou de tom apos menos de uma hora de reuniao com Teixeira e Ronaldo, na sede do COL, na Barra da Tijuca. Tenho conviccao absoluta de que o Ronaldo nao emprestaria sua imagem e a credibilidade que tem junto ao povo brasileiro a um projeto que pudesse manchar sua historia. Como deputado, amigo e ex-companheiro, sei que agora as coisas vao ficar mais claras para o povo. Onde tem Ronaldo tem coisa seria. Posso apostar que as chances de a Copa dar certo sao de 100%. Afinal, tudo o que ele fez na vida deu certo.FONTE: jornal O Globo PERNAMBUCO As vagas que serao abertas no primeirissimo escalao federal com a saida de ministros que se candidatarao a prefeito ou simplesmente deixarao os cargos por rendimento pifio ou desvio de conduta comeca a aquecer a bolsa de apostas com os nomes de possiveis substitutos. A reforma, tida como o real inicio do governo Dilma, se dara em janeiro. Aloisio Mercadante, petista que ocupa a pasta de Ciencia e Tecnologia, e quadro onipresente nas especulacoes. Domingo foi tratado como possivel futuro ministro de Educacao, sucedendo Fernando Haddad (PT), que sai para concorrer a Prefeitura de Sao Paulo. Nesta segunda, o mesmo Mercadante apareceu como substituto de Mario Negromonte (PP) no comando das Cidades. Negromonte, que ja vem sendo fritado por conta de denuncias de irregularidades, deve ser convidado a deixar Brasilia. Curiosamente, ainda nao foram colocados na lista o (s) sucessor (es) de Fernando Bezerra Coelho (PSB), ministro da Integracao Nacional e pre-candidato a prefeito do Recife. Ha quem afirme que FBC dificilmente deixara a pasta. O que, se confirmado, revela que o ministro tem planos majoritarios mais amplos governo do estado em 2014, quem sabe. Alem disso, projetos elaborados pelo ministerio como o plano de irrigacao ainda estao no papel e obras prioritarias estao atrasadas. Ou seja, sair em janeiro pode nao ser producente, uma vez que tudo ficaria pela metade. FONTE: blog do Josue Nogueira TAQUARITINGA DO NORTE Em uma nota escrita pelo ex-prefeito Janio Arruda que circulou essa semana na imprensa da regiao, e que vem provocando grande polemica, o ex-prefeito certamente se deixou levar pela emocao. Janio conhecido pela grande experiencia politica, e pela cautela com que se comporta em momentos de grandes decisoes, se deixou levar por um mero 'lapso de precipitacao'. Na nota a precipitacao de Janio foi tanta, que deu a entender que o mesmo estaria, e ficaria de fora do processo eleitoral, algo improvavel,
e que certamente deixaria a oposicao em maus lencois. O fato e que apos tres eleicoes fora do poder, o grupo oposicionista de Taquaritinga nunca esteve tao perto de voltar ao palacio municipal. Com leve e visivel maioria no grupo, os oposicionistas do municipio, estao se deixando levar (por vezes) por 'fuxicos' e 'disse-me-disse' que vem prejudicando a unidade do grupo. Com tudo Janio certamente estara unido as oposicoes de Taquaritinga, porem a sua futura candidatura (a qualquer cargo que seja) apenas o tempo e quem vai dizer, certo mesmo e que com unidade as oposicoes passam a ser favoritas no proximo pleito. por brunno ricelli