Vitaliano Mattioli A escolha deste tema eimportante porque a existencia dodireito natural vem sendo marcada por uma duvida sistematica. Parece que ascertezas incomodam, sendo preferivel conviver com a indeterminacao dosconceitos. Isso gera apenas desorientacao e ofusca a primazia do homem sobre osoutros seres. Na antiguidade, a existencia deum direito natural era aceita por todos pacificamente. Esta certeza comecou avacilar a partir do seculo XVII com o jusnaturalismo: a sua existencia foicolocada em discussao, vindo a se concluir quase que pela sua negacao. A duvidaprincipal acerca da existencia de um direito natural provem da crise dametafisica e, como reflexo, da negacao do conteudo transcendente da naturezahumana. A capacidade de enxergar apenas as leis do ser material tornou o homemincapaz de assimilar e decifrar a mensagem etica contida no ser, mensagemchamada pela tradicao de lei natural. Essaincapacidade e exatamente a consequencia fatal da concepcao de um conceito denatureza nao mais metafisico, mas apenas empirico. Tal corrente antimetafisica conferia aodireito natural a aparencia de um modelo antiquado e nao mais realizavel. Ohomem permaneceu prisioneiro de uma racionalidade positivista, incapaz dereconhecer o bem como tal. Atualmente, em diversas partesse faz presente um mal-estar e se observa um retorno ao direito natural, comoforma de se atender a uma exigencia cultural para a liberacao do homem. Se nao existe um direito natural, se algunsdireitos nao sao intrinsecos a natureza do homem, entao podem ser revogados. Nos passamos por isso emvirtude das tragicas experiencias vivenciadas nas duas guerras mundiais doseculo passado, as quais abalaram profundamente o positivismo juridico,reabrindo, assim, o caminho para a redescoberta do direito natural. Todavia, naraiz desse processo e necessario reconhecer a capacidade ontologica da pessoa,que a torna sujeito de direito. Com efeito, nao se pode atribuir um direito sefalta a capacidade de recebe-lo. Esta capacidade nao e atribuida pelolegislador, sendo anterior a lei positiva. Ela nao e dada ao homem, nao e concedida como benignitas, porque ele ja a possui enquanto pessoa. E por isso que tal capacidade eintrinseca ao seu ser e ninguem, nem mesmo o Estado, pode elimina-la. Atualmente fala-se muito sobrea exigencia de um verdadeiro humanismo. No centro dos interesses esta o homem.E fundamental voltar a se reconhecer os valores humanos e os principios dodireito natural, os direitos da pessoa, os quais frequentemente foramnegligenciados ou esquecidos. Apenas com a observancia da leinatural, respeitando os direitos naturais ou fundamentais do homem, poderao serreconstruidos os relacionamentos para uma convivencia verdadeiramente pacifica.Eis porque e tao atual a nossa pesquisa e reflexao sobre o direito natural.Existencia da Leinatural. Antes de analisar o DireitoNatural, e necessario falar da Lei Natural. Somente depois disso e possivelfalar de Direito natural e analisar a relacao com a Lei natural. Esta ultima pode ser definidacomo: expressao racional e normativa dasinclinacoes da natureza humana ao bem. A lei natural deriva da essenciametafisica do homem e nao da sua dimensao historica, permanecendo estavelfrente a toda mudanca cultural. Reabilita a pessoa humana, que volta a serfundamento e vertice de todo o sistema. E a transcricao das exigenciasfundamentais da estrutura dinamica do homem que o orientam em direcao ao seufim; tem as suas raizes no