27 projetos propondo a desoneracao das bicicletas ja foram colocados em votacao na Camara dos Deputados. Ate hoje, nenhum foi aprovado, mas as bicicletas produzidas no Pais seguem entre as mais caras do mundo, ainda que a maioria dos consumidores seja de baixa renda e utilize o produto como meio de transporte.Mobilizacao. A Alianca Bike e a Associacao Brasileira da Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Bicicletas, Pecas e Acessorios (Abradib) se aliaram na mobilizacao pelo corte dos impostos. Elas querem baratear tambem os componentes importados, como sistema de cambio, que nao sao produzidos no pais.De acordo com Ana Lia, diretora-executiva da Abradib, ha uma contradicao de politicas no Brasil pois, enquanto o governo estimula o uso de bicicletas por meio do Ministerio das Cidades, desestimula as industrias quando recomenda que se instalem em Manaus para fugir dos impostos."Como o produto e de baixo valor agregado, ele precisa ser produzido proximo do mercado consumidor", explica Ana. Para ela, diferentemente do perfil produtivo que da certo na capital amazonica, a fabricacao de bicicletas nao faz uso intensivo de mao de obra e de capital. "Hoje so 16% da producao esta la, o resto esta espalhado pelo Brasil", afirma.Para a deputada federal Marina Santanna, de Goias, as ciclovias em grandes capitais pode favorecer a melhoria do transito e ajudar a pressionar a aprovacao de projetos para baratear as bicicletas.Ela e autora do PL 4294 de 2012, parado na Comissao de Financas e Tributacao, que desonera bicicletas, suas partes e acessorios de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuicao para os Programas de Integracao Social e de Formacao do Patrimonio do Servidor Publico (PIS/PASEP) e da Contribuicao para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)."Com estimulo para que as pessoas comprem bicicletas, com precos reduzidos, isso pode criar uma integracao de necessidades", avalia a deputada, que reconhece no ciclismo uma saida para o transito caotico em grandes cidades, alem de uma medida para evitar problemas de saude.Impostos. Segundo um estudo realizado pela Tendencias Consultoria Integrada a respeito do setor de bicicletas no Brasil, esse tipo de produto esta sujeito a uma tributacao media de 68,2% sobre o custo de fabricacao.A analise da Tendencias indica que ha uma grande disparidade no Pais. Enquanto uma bicicleta com pecas 100% nacionais produzida na Zona Franca de Manaus tem tributacao acumulada de 7,9%, aquelas fabricadas em outras regioes, com uso de pecas importadas, sao tributadas em 80,3%.Mesmo na zona franca, se uma bicicleta utilizar pecas importadas, o peso dos impostos sobe para 37,6%. No caso das importadas, a tributacao vai a 107%. Esses valores desconsideram a substituicao tributaria, aplicada em alguns Estados, que elevaria ainda mais o custo ao consumidor."Sao tres grandes frentes que influenciam drasticamente o acesso a bicicleta: infraestrutura, cultura e carga tributaria", avalia Marcelo Maciel, presidente da Alianca Bike. Para ele, as esferas federal, estadual e municipal precisam trabalhar de forma conjunta."A altissima carga tributaria incidente sobre a bicicleta, maior do que a que incide sobre motocicletas e automoveis, precisa ser reduzida", acrescentou.