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do tipo secundario porque o tipo consumido constitui meio regular (e nao necessario) de realizacao do tipo consumidor". Nesse contexto, o STJ ja se pronunciou no sentido de nao ser obstaculo para a aplicacao da consuncao a protecao de bens juridicos diversos ou a absorcao de infracao mais grave pela de menor gravidade (REsp 1.294.411-SP, Quinta Turma, DJe 3/2/2014). O STJ, inclusive, ja adotou, em casos analogos, orientacao de que o delito de uso de documento falso, cuja pena em abstrato e mais grave, pode ser absorvido quando nao constituir conduta autonoma, mas mera etapa preparatoria ou executoria do descaminho, crime de menor gravidade, no qual o falso exaure a sua potencialidade lesiva (AgRg no REsp 1.274.707-PR, Quinta Turma, DJe 13/10/2015; e REsp 1.425.746-PA, Sexta Turma, DJe 20/6/2014). No mesmo sentido, mutatis mutandis, a Sumula n. 17 do STJ, segundo a qual "Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, e por este absorvido". REsp 1.378.053-PR, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Terceira Secao, julgado em 10/8/2016, DJe 15/8/2016.DIREITO EMPRESARIAL. TERMO INICIAL DE CORRECAO MONETARIA E DE JUROS DE MORA EM COBRANCA DE CHEQUE. RECURSO REPETITIVO. TEMA 942.Em qualquer acao utilizada pelo portador para cobranca de cheque, a correcao monetaria incide a partir da data de emissao estampada na cartula, e os juros de mora a contar da primeira apresentacao a instituicao financeira sacada ou camara de compensacao. Inicialmente, cumpre consignar que a materia em debate nao e de direito processual, tendo em vista que demanda tao somente a correta interpretacao de normas de direito privado. Como cedico, a mora ex re independe de qualquer ato do credor, como interpelacao ou citacao, porquanto decorre do proprio inadimplemento de obrigacao positiva, liquida e com termo implementado, cuja matriz normativa e o art. 960, primeira parte, do CC/1916, reproduzido no CC atual, no caput do art. 397, de modo que, em se tratando de mora ex re, aplica-se o antigo e conhecido brocardo dies interpellat pro homine (o termo interpela no lugar do credor). A razao disso e singela: sendo o devedor sabedor da data em que deve ser adimplida a obrigacao liquida - porque decorre do titulo -, descabe advertencia complementar por parte do credor. Destarte, havendo obrigacao liquida e exigivel a determinado termo - desde que nao seja daquelas em que a propria lei afasta a constituicao de mora automatica -, o inadimplemento ocorre no vencimento. Nesse contexto, fica limpido que o art. 219 do CPC/1973 (correspondente ao art. 240 do novo CPC), assim como o art. 405 do CC ("Contam-se os juros de mora desde a citacao inicial"), deve ser interpretado de maneira que a citacao implique caracterizacao de mora apenas se esta ja nao tiver ocorrido pela materializacao de uma das diversas hipoteses indicadas no ordenamento juridico. Na hipotese, a materia referente aos juros relativos a cobranca de credito estampado em cheque por seu portador e disciplinada pela Lei do Cheque, que estabelece sua incidencia a partir da data da primeira apresentacao do titulo (art. 52, II). Quanto ao termo inicial para a incidencia de correcao monetaria para cobranca
de valor representado em cheque, convem pontuar que, a teor do art. 32, paragrafo unico, da Lei n. 7.357/1985, o cheque e ordem de pagamento a terceiro a vista, considerando-se nao escrita qualquer mencao em contrario. Verifica-se, assim, que o cheque tem vencimento a contar da data de sua emissao. Alem disso, a quitacao, em se tratando de dividas consubstanciadas em titulo de credito, consiste na devolucao da cartula. Dessarte, o art. 33 da Lei n. 7.357/1985 estabelece que o cheque deve ser apresentado para pagamento a contar do dia da emissao, e o art. 34 do mesmo diploma esclarece que a apresentacao do cheque a camara de compensacao equivale a apresentacao. Nessa ordem de ideias, o art. 52, I e IV, da Lei n. 7.357/1985 nao deixa duvidas acerca de que e apenas se, para satisfacao do credito, o credor tiver de se valer de acao - isto e, se nao houver quitacao da obrigacao pela instituicao financeira sacada - sera possivel ao portador exigir do demandado a importancia do cheque nao pago com a compensacao pela perda do valor aquisitivo da moeda ate o pagamento; fazendo, ademais, uma clara diferenciacao das datas de incidencia dos juros de mora e da correcao monetaria, conforme se depreende do cotejo entre seus incisos, in verbis: "Art. 52. O portador pode exigir do demandado: I - a importancia do cheque nao pago; II - os juros legais desde o dia da apresentacao; III - as despesas que fez; IV - a compensacao pela perda do valor aquisitivo da moeda, ate o embolso das importancias mencionadas nos itens antecedentes." Dessa forma, tem-se que a unica interpretacao harmoniosa com o art. 32 da Lei do Cheque, que se pode fazer do art. 52 do mesmo diploma, e a de que o dispositivo estabelece que o termo inicial para correcao monetaria e a data de emissao constante no campo proprio da cartula. Precedentes citados: AgRg no AREsp 713.288-MS, Quarta Turma, DJe 13/8/2015; AgRg no AREsp 676.533-SP, Terceira Turma, DJe 11/12/2015; AgRg no REsp 1.378.492-MS, Terceira Turma, DJe 28/5/2015; EDcl no AREsp 541.688-SP, Quarta Turma, DJe 17/9/2014; REsp 365.061/MG, Terceira Turma, DJ 20/3/2006; AgRg no REsp 1.197.643-SP, Quarta Turma, DJe 1/7/2011; AgRg no Ag 666.617-RS, Terceira Turma, DJ 19/3/2007; REsp 49.716-SC, Terceira Turma, DJ 31/10/1994; REsp 146.863-SP, Quarta Turma, DJ 16/3/1998; REsp 55.932-MG, Terceira Turma, DJ 6/3/1995; REsp 217.437-SP, Quarta Turma, DJ 13/9/1999; REsp 37.064-RJ, Terceira Turma, DJ 14/3/1994; e AgRg no REsp 1.330.923-MS, Quarta Turma, DJe 1/10/2013. REsp 1.556.834-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomao, Segunda Secao, julgado em 22/6/2016, DJe 10/8/2016.DIREITO PENAL. HIPOTESE DE INAPLICABILIDADE SIMULTANEA DE TRANSNACIONALIDADE E DE INTERESTADUALIDADE EM TRAFICO DE DROGAS. No trafico ilicito de entorpecentes, e inadmissivel a aplicacao simultanea das causas especiais de aumento de pena relativas a transnacionalidade e a interestadualidade do delito (art. 40, I e V, da Lei n. 11.343/2006), quando nao comprovada a intencao do importador da droga de difundi-la em mais de um estado do territorio nacional, ainda que, para chegar ao destino final pretendido, imperativos de ordem geografica facam com que o importador transporte a
porque nao mencionavam as outras constricoes de outros Juizos sobre o imovel a ser arrematado, nao possibilitam ao Juizo da arrematacao determinar a baixa de outras constricoes levadas a efeito por outros juizos. RMS 48.609-MT, Rel. Min. Raul Araujo, julgado em 19/5/2016, DJe 8/6/2016.DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PENHORABILIDADE DE BEM DE FAMILIA IMOVEL DADO EM HIPOTECA NAO REGISTRADA.A ausencia de registro da hipoteca em cartorio de registro de imoveis nao afasta a excecao a regra de impenhorabilidade prevista no art. 3o, V, da Lei n. 8.009/1990, a qual autoriza a penhora de bem de familia dado em garantia hipotecaria na hipotese de divida constituida em favor de entidade familiar. A hipoteca e um direito real de garantia (art. 1.225, IX, do CC) incidente, em regra, sobre bens imoveis e que da ao credor o poder de excutir o bem, alienando-o judicialmente e dando-lhe primazia sobre o produto da arrematacao para satisfazer sua divida. Por um lado, a constituicao da hipoteca pode dar-se por meio de contrato (convencional), pela lei (legal) ou por sentenca (judicial) e, desde entao, ja tem validade inter partes como um direito pessoal. Por outro lado, nos termos do art. 1.227 do CC, so se da a constituicao de um direito real apos a sua inscricao no cartorio de registro de imoveis da circunscricao imobiliaria competente. Assim e que essa inscricao confere a hipoteca a eficacia de direito real oponivel erga omnes. Nesse sentido, ha entendimento doutrinario de acordo com o qual "Somente com o registro da hipoteca nasce o direito real. Antes dessa providencia o aludido gravame nao passara de um credito pessoal, por subsistente apenas inter partes; depois do registro, vale erga omnes". Se a ausencia de registro da hipoteca nao a torna inexistente, mas apenas valida inter partes como credito pessoal, a ausencia de registro da hipoteca nao afasta a excecao a regra de impenhorabilidade prevista no art. 3o, V, da Lei n. 8.009/1990. REsp 1.455.554-RN, Rel. Min. Joao Otavio de Noronha, julgado em 14/6/2016, DJe 16/6/2016.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTENSAO DOS EFEITOS DE COISA JULGADA COLETIVA A AUTORES DE ACOES INDIVIDUAIS NAO SUSPENSAS.Os autores de acoes individuais em cujos autos nao foi dada ciencia do ajuizamento de acao coletiva e que nao requereram a suspensao das demandas individuais podem se beneficiar dos efeitos da coisa julgada formada na acao coletiva. Ao disciplinar a execucao de sentenca coletiva, o art. 104 da Lei n. 8.078/1990 (CDC) dispoe que os autores devem requerer a suspensao da acao individual que veicula a mesma questao em acao coletiva, a fim de se beneficiarem da sentenca que lhes e favoravel no feito coletivo. Todavia, compete a parte re dar ciencia aos interessados da existencia desta acao nos autos da acao individual, momento no qual comeca a correr o prazo de 30 dias para a parte autora postular a suspensao do feito individual. Constitui onus do demandado dar ciencia inequivoca da propositura da acao coletiva aqueles que propuseram acoes individuais, a fim de que possam fazer a opcao pela continuidade do processo individual, ou requerer a sua suspensao para se beneficiar
em relacao a contagem do prazo de apresentacao e, por conseguinte, nao tem o condao de operar o efeito de ampliar o prazo de apresentacao do cheque. Dai a conclusao de que somente a pos-datacao regular, efetuada no campo da data de emissao do cheque, e habil a ampliar o prazo de apresentacao da cartula a que se refere o art. 33, caput, da Lei do Cheque. REsp 1.423.464-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomao, Segunda Secao, julgado em 27/4/2016, DJe 27/5/2016.Candidato aprovado fora do numero de vagas nao tem direito certo a nomeacaoCandidato que e aprovado fora do numero de vagas previsto no edital do concurso publico nao tem direito liquido e certo a nomeacao. Com esse entendimento, a 1a Turma do Supremo Tribunal Federal negou o Recurso Ordinario em Mandado de Seguranca 31.478, apresentado por um candidato a concurso para o cargo de terceiro secretario da carreira de diplomata que pretendia ser nomeado para vaga surgida durante a validade do concurso, mas fora do numero previsto no edital. Por maioria, venceu o voto divergente do ministro Edson Fachin. Ministro Edson Fachin abriu divergencia e foi seguido pela maioria dos colegas da 1a Turma do Supremo. O concurso ocorreu em 2011. O edital previa 26 vagas, duas delas reservadas a pessoas com deficiencia, e o impetrante foi aprovado na 26a colocacao na ampla concorrencia. Como apenas uma pessoa com deficiencia foi classificada, o 25o aprovado na lista geral foi nomeado, preenchendo-se todas as vagas. Antes do termino da validade, porem, a aposentadoria de um servidor abriu nova vaga, sem que o impetrante fosse chamado. Um mes depois do fim da vigencia do certame, o Ministerio das Relacoes Exteriores publicou novo edital, com a abertura de 30 vagas. O RMS foi interposto contra decisao do Superior Tribunal de Justica que negou seu pedido de nomeacao em Mandado de Seguranca la apresentado dias antes do termino da vigencia do concurso. Segundo o STJ, a vaga alegada nao existia, porque o Decreto 6.944/2009 (artigos 10, paragrafo 3o, e 11) exige a autorizacao do Ministerio do Planejamento, Orcamento e Gestao para seu preenchimento. Ao STF, o candidato reiterou sua argumentacao sobre a existencia da vaga adicional e alegou que a autorizacao do Ministerio do Planejamento seria apenas uma formalidade, pois o Ministerio das Relacoes Exteriores tem autonomia em relacao aos cargos da carreira diplomatica. Argumentou, ainda, que a autorizacao posterior para a abertura de novo concurso implicaria o reconhecimento tacito da existencia de dotacao orcamentaria, e que, como se tratava de vaga decorrente de aposentadoria, esta ja existiria. O julgamento foi iniciado em abril. O relator, ministro Marco Aurelio, votou pelo provimento do recurso e concessao da ordem por entender que o surgimento de vaga no prazo de validade do concurso, aliado a abertura de novo certame, gera direito subjetivo a nomeacao de candidato aprovado. A convocacao de novo concurso frauda o interesse subjetivo dos candidatos aprovados, contrariando o inciso IV do artigo 37 da Constituicao Federal, afirmou. Assim como ocorreu o aproveitamento do 25o candidato, em funcao de haver apenas um candidato portador de necessidades
despesas realizadas com o imovel em condominio, possivel a propositura da reconvencao em acao de cobranca de alugueis.- As obrigacoes propter rem, oriundas da propriedade imobiliaria, devem ser suportadas pelos proprietarios, na proporcao da cota-parte de cada um, independente do seu uso e gozo, uma vez que vinculadas ao bem. Inteligencia do art. 1.315 do CC/02. (Apelacao civel no 1.0701.12.031668-5/001 - Comarca de Uberaba - Apelante: Eduardo Nogueira Borges - Apelado: Arnaldo Nogueira Borges - Relator: Des. Roberto Soares de Vasconcellos Paes)TRIBUTARIO - INVENTARIO - IMPOSTO DE TRANSMISSAO POR CAUSA MORTIS E DOACAO - ITCMD - PEDIDO DE EXCLUSAO DE DIIVIDA DO MONTE INDIVISO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO - CABIMENTO - RECURSO PROVIDO- Nao cabe a incidencia do ITCMD sobre a totalidade do patrimonio inventariado, mas apenas sobre a heranca liquida efetivamente transmitida aos herdeiros, apos a exclusao das dividas do espolio.- Inteligencia dos arts. 1.792 e 1.997 do Codigo Civil e do art. 4o, 4o, da Lei estadual 14.941, de 29 de dezembro de 2003.Recurso provido. (Apelacao Civel no 1.0000.16.025635-0/001 - Comarca de Belo Horizonte - Apelante: Angela Costa Oliveira, Jose Tadeu de Miranda Costa - Interessado: Espolio de Maria do Carmo de Miranda Costa - Relatora: Des.a Sandra Fonseca)APELACAO - REPRESENTACAO PARA A APURACAO DE INFRACAO ADMINISTRATIVA - ART. 249 DO ECA - INFREQUENCIA ESCOLAR - AUSENCIA DE ELEMENTO SUBJETIVO NA CONDUTA TIDA POR ILEGITIMA PERPETRADA PELOS PAIS - PUNICAO DESCABIDA - CERCEAMENTO DE DEFESA INVERIFICADO - PRELIMINAR REJEITADA - RECURSO CONHECIDO E NAO PROVIDO- O julgamento antecipado da lide, no caso especifico, nao importa na nulidade da sentenca, porquanto indemonstrado pelo Parquet, ainda que indiciariamente, o exercicio irregular do poder familiar pelos pais, mediante a pratica de conduta negligente.- A imputacao aos genitores de sancao pecuniaria, ex vi do art. 249 ECA, nao prescinde de robusta demonstracao de que os pais se mantiveram negligentes quanto a infrequencia escolar da filha, bem assim deixaram de envidar os esforcos que estavam ao seu alcance para evita-la.Recurso nao provido. (Apelacao Civel no 1.0476.15.001313-6/001 - Comarca de Passa-Quatro - Apelante: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais - Apelado: Eliete Soares dos Santos, Marcelo Jeronimo - Relator: Des. Correa Junior)
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Ola gente. Primeiramente, Bom Dia. Gostaria de informar que nestes ultimo dias eu nao tive tempo para escrever muita coisa, portanto o meu blog ficou meio abandonado. E que eu estava muito ocupado fazendo o vestibular da UFMG, mas garanto que segunda-feira eu jah volto com mais um capitulo do livro que voces tanto aguardam. Tambem pretendia fazer uma postagem sobre o fato de os cientistas alemaes terem alcancado temperaturas abaixo do Zero Absoluto, o q eh uma facanha incrivel. Me aguardem que eu estou voltando... Voce ja tentou imaginar o quao assustador e achar que alguem proximofoi sequestrado, e essa pessoa simultaneamente nao atender ao telefone ouqualquer outro meio de comunicacao? Pois era desse jeito que eu estava mesentindo.Desde o ataque dos esqueletos apenas um dia havia se passado, mas paramim parecia uma eternidade. Voc estavatentando me manter razoavel.-- Cara, voce precisa se acalmar. Nao tem como ter certeza de que osesqueletos a pegaram. Nao ainda.-- Eu tenho que fazer alguma coisa. Nao posso simplesmente ficar aquiesperando uma noticia. Vou enlouquecer.-- E domingo. Estamos no fim de ano. Podem existir centenas de razoespara voce nao ter conseguido falar com ela. Amanha, se a gente nao conseguircontato, vamos atras dela. Esta certo?-- Tudo bem. Vou tentar me acalmar.-- Eu vou ter que ir embora. Amanha a gente se fala.-- Ate amanha entao.Eu sabia que Voc tinha razao. Mas ele nao tinha ouvido a voz dosesqueletos como eu ouvi. Ele nao tinha sentido o prazer cortante com que elesfalavam que a tinham capturado, ainda que eles nao estivessem falando seu nome.E ele nao sentia por ela o que eu sentia.Para falar a verdade, nem eu sabia o que eu sentia. Era confuso. Eugostava da companhia dela. Gostava de conversar com ela. Mas eu nao sabia comofalar isso pra ela. E tudo havia piorado depois de tudo que eu havia lembrado.Eu me sentia culpado. Sentia que havia traido a confianca dela, e tinha medo defaze-lo de novo. E agora havia esses esqueletos vagando por ai e me fazendoacreditar que a tinham capturado. Eu tinha motivos de sobra para estarpreocupado.Senti que precisava conversar com Universo. Sua posicao lhe conferiauma visao muito mais ampla de nosso mundo. E eu confiava mais nele do que emBenu.Sentei-me em meu sofa e comecei a me concentrar. Fui limpando a minhamente de cada pensamento, ate que so restava o meu desejo de falar com Universoe o de encontrar Cilukasa. Por que esse desejo eu nao conseguia apagar.Foi diferente da primeira vez que eu vi a Diretriz. Da ultima vez euhavia sido puxado diretamente para ela, enquanto que dessa vez eu pudeacompanhar a passagem de cada plano. Cada sentido meu se desligando lentamenteenquanto eu entrava em uma especie de transe.Quando atingi a Diretriz, chamei por Universo, na esperanca de que eleme achasse sem que eu precisasse procura-lo.-- Vejo que certas emocoes ainda lhe ajudam a controlar suashabilidades. Fico contente que voce dominou tao rapidamente essa habilidade. Ousera que foi unicamente o seu desejo por ver Cilukasa que o trouxe aqui.-- Entao voce sabe o que aconteceu com Cilukasa? Sabe se ela
esta bem?-- Creio que sera melhor voce ver com seus proprios olhos. Estamos naDiretriz. Uma das vantagens e a facilidade de locomocao. Sei que ela mora longe,mas seremos capazes de alcanca-la em alguns minutos de caminhada.Enquanto caminhavamos, continuamos a conversar.-- Ainda bem que ela esta segura. Por um momento eu pensei que elestivessem a sequestrado.-- Veja. Nos chegamos.Realmente, estavamos parados na rua em frente a sua casa. Eraassustador como a Diretriz atendia minhas necessidades. Nao demorou a localizaro motivo da interrupcao de comunicacoes. Um poste de energia havia caido naesquina. Achei por bem dar uma olhada.-- Vejo que esta mais tranquilo por ela estar segura. Mas nao fique.Ela nao esta. Seja quem for que estiver por tras destes esqueletos estatentando te desestabilizar. Alguem conhece muito bem seus pontos fracos e estaevitando uma luta direta.-- Mas, se eles nao a pegaram, entao a quem eles se referiam?-- Nao tenho certeza, mas e possivel que voce estivesse relativamentecerto. Pelo que voce me contou, eles naodisseram que ja a tinham pego. Concentre-se apenas na sensacao de calor. Tenhoque te mostrar uma coisa.Fiz como Universo me falou. Concentrei-me no calor. Era incrivel. Poucoa pouco eu comecei a ser capaz de enxergar manchas avermelhadas na paisagemazulada. Era como se eu estivesse enxergando o mundo atraves de uma cameratermica. Quando olhei novamente para o poste, assustei-me ao notar que algobrilhava em palavras vermelhas. Dois lados, uma moeda. Ela e so um problema.Universo estava certo. Alguem estava querendo me desestabilizar. Eestava conseguindo.Sera que os esqueletos estao trabalhando para Kikifoi? Elaestara planejando matar Cilukasa? Ou apenas esta brincando com a mente deQuatiama? Nao percam os proximos capitulos desta historia cada vez maisemocionante.
o que eu vi quando estava na planicie deDestino. E se estas Sombras estavam trabalhando para Destino, ele tambemdeveria estar por ali.-- E, realmente estamos sem tempo para conversar.-- Falei. -- Acho que voce vai ter que decidir se confia em mim ou nao depois,Cilukasa. Pronto Voc?-- Pronto.-- Cilukasa?!Coloquei minhas maos sobre o ombro de Voc eCilukasa. Concentrei-me na sala de Universo. As Sombras estavam se aproximando.Entao todo o mundo se dissolveu em poeira. Estavamos viajando.Uma viagem dessas dura poucos segundos para quemesta viajando. Mas pode levar horas para se chegar ao destino. Essarelatividade no tempo esgota as energias de quem esta viajando.Quando chegamos eu estava tonto. Teria caido seVoc nao tivesse me dado apoio. Estavamos na Sala Circular. Mas as imagens dasparedes haviam mudado. Em alguns quadros eu podia observar a batalha doapocalipse. E em um quadro bem grande, uma cena minha, beijando Kikifoi eapunhalando-a pelas costas. Eu certamente nao estava contente de ver essa cenanovamente.Cilukasa se afastou de nos dois assustada. Certo,nao foi a minha melhor ideia arrasta-la daquele jeito. Mas eu nao contava com oaparecimento das Sombras. Agora eu teria que acalma-la antes de explicar toda asituacao. Pelo menos estavamos seguros.Cilukasa acreditara na historia de Quatiama? Destino tera conseguidoalcancar este novo mundo? Conseguira Quatiama impedir a destruicao deste e dosoutros mundos que supostamente existem? Nao deixem de acompanhar o desenrolardesta magnifica historia.