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O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, defende salario de R$ 30.658 a seus pares.O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, solicitou nesta quinta-feira (29) a Camara dos Deputados que o salario de seus pares na Casa seja reajustado para R$ 30.658,42. Se aprovada, a medida impactara em pouco mais de R$ 598 mil no orcamento anual do Supremo, e em cerca de R$ 149 milhoes no orcamento do poder judiciario da Uniao.A proposta, que ja chegou a mesa diretora do legislativo na forma do projeto de lei, seguira para analise das comissoes como as de Constituicao e Justica, Administracao e Financas e Orcamento e determina que o reajuste vigore a partir de 1o de janeiro de 2014. Hoje, o salario de um ministro do STF e de R$ 28.059,29.O pedido de reajuste foi formalizado no mesmo dia em que o Ministerio do Planejamento anunciou o novo valor do salario minimo: R$ 722,90, tambem a partir de 1o de janeiro de 2014. O texto deve ser votado pela Camara e pelo Senado, ate o fim do ano, para que o reajuste possa valer.No final de 2012, o Congresso ja havia aprovado aumento de 15,8% aos ministros do Supremo, mas escalonado em tres anos --o que daria indice de pouco mais de 5,2% por ano, a partir de janeiro do ano que vem. Assim, o salario iria a R$ 29.462,25 em janeiro.Com a proposta de hoje, no entanto, os 5,2% sofrem um acrescimo de 4,06% e ultrapassam os 9,32%, a partir de janeiro.O reajuste de salario dos ministros do Supremo equivale ao teto do funcionalismo publico. Com isso, as modificacoes de valores ditam o efeito cascata que passa a valer nao apenas para o restante da magistratura, como para outras carreiras publicas, como governadores e deputados.Na materia, Barbosa justifica que o reajuste e necessario para aliviar perdas decorrentes da inflacao de janeiro de 2012 a dezembro deste ano. Para aliviar as contas dos municipios, medicos contratados por diferentes prefeituras no pais serao trocados por profissionais do Mais Medicos, programa do governo Dilma Rousseff (PT) para levar estrangeiros e brasileiros para atendimento de saude no interior e nas periferias.Na pratica, a medida anunciada a Folha por prefeitos e secretarios de saude pode ameacar a principal bandeira do plano: a reducao da carencia de medicos nesses lugares.A reportagem identificou 11 cidades, de quatro Estados, que pretendem fazer demissoes para receber as equipes do governo federal. Segundo as prefeituras, essa substituicao significa economia, ja que a bolsa de R$ 10 mil do Mais Medicos e totalmente custeada pela Uniao......O plano de Dilma foi lancado em julho e provocou polemica na classe medica principalmente devido a vinda de estrangeiros --incluindo 4.000 cubanos, que devem ser deslocados para 701 cidades que nao despertaram interesse de ninguem na primeira fase do Mais Medicos.Outro atrativo alegado por prefeituras para a troca de equipes e a fixacao desse novo medico no municipio por um periodo minimo de tres anos. Prefeitos reclamam da alta rotatividade dos medicos, que nao se adaptam a falta de estrutura nessas localidades.As cidades que ja
falam em trocar suas equipes estao no Amazonas (Coari, Labrea e Anama), Bahia (Sapeacu, Jeremoabo, Nova Soure e Santa Barbara), Ceara (Barbalha, Cascavel, Caninde) e Pernambuco (Camaragibe).Hoje, as prefeituras recebem da Uniao cerca de R$ 10 mil por equipe no programa Saude da Familia. Complementos de salarios e encargos, porem, sao pagos com recursos de cada cidade.Um exemplo e Coari, no Amazonas, a 421 km de barco de Manaus, onde a prefeitura paga R$ 25 mil para medicos recem-formados e R$ 35 mil para os especialistas."Somos obrigados a pagar esse valor ou ninguem aceita. Vamos tirar alguns dos nossos medicos e colocar os profissionais que chegarao do Mais Medicos", diz o secretario da Saude, Ricardo Faria.A prefeitura diz que vai demitir um medico de seu quadro para troca-lo por outro que chegara ja na primeira fase do programa federal.Plano igual ao de Labrea (a 851 km de Manaus), que tem seis medicos. "Pago R$ 30 mil para cada um deles. [Substitui-los] diminuiria os gastos da prefeitura", diz o prefeito Evaldo Gomes (PMDB).
nao saia de perto de Jesus, pediu-Lheque a repreendesse, no sentido de obriga-la a ajuda-la. No entanto, emresposta, Jesus disse-lhe: Marta! Marta! Andas inquieta e te preocupas commuitas coisas. Entretanto, pouco e necessario ou mesmo uma so coisa; Maria,pois, escolheu a boa parte, e esta nao lhe sera tirada. (Lucas 10:41-42)Jesus havia mostrado a Marta de que nada adiantava aspreocupacoes do mundo, que Maria havia escolhido a melhor parte. Essa escolhatem um poder transformador.Zaqueu um cobrador de impostos, corrupto, odiado pelo seupovo, tambem sentiu o poder transformador de Deus. No dia em que teve aoportunidade de conhecer a Jesus, arrependido, disse: Senhor, resolvo dar aospobres a metade dos meus bens; e, se nalguma coisa tenho defraudado alguem,restituo quatro vezes mais. (Lucas 19:8)O mesmo acontece conosco nos dias de hoje. Homens que tem ocoracao endurecido, quando tem um encontro verdadeiro com o Senhor, se tornamamorosos; aqueles que vivem da pratica de crimes ja nao tornam a delinquir;enfim, quando o homem se voltar novamente para Deus, a humanidade setransformara. Nao havera necessidade de leis punindo este ou aquelecomportamento, pois o homem, naturalmente, tera em seu coracao o desejo de naofazer o mal.As pessoas se esqueceram de que Jesus foi crucificado parapagar o preco dos nossos pecados. Somos livres agora. E como se Ele fosse,figurativamente, o preco da passagem, a passagem para nossa libertacao. Noentanto, ainda vivemos presos, oprimidos, tristes, deprimidos, porque naosabemos o que temos. Jesus venceu a morte para nos dar a vida.Jesus nos exorta a pedir a Deus aquilo de que necessitamos,pois Ele ja pagou o preco. Tudo se consumou na vitoria de Jesus. Nossos pecadosforam perdoados; nossas doencas, curadas; nossas feridas, saradas. No capitulo7, versiculos 7 a 12, do Evangelho de Mateus, Jesus afirma:Pedi, e dar-se-vos-a; buscai e achareis; batei, eabrir-se-a. Pois todo o que pede recebe; o que busca encontra; e, a quem bate,abrir-se-a. Ou qual dentre vos e o homem que, se porventura o filho de pedirpao, lhe dara pedra? Ou, se lhe pedir um peixe, lhe dara uma cobra? Ora, sevos, que sois maus, sabeis dar boas dadivas aos vossos filhos, quanto maisvosso Pai, que esta nos ceus, dara boas coisas aos que lhe pedirem? Tudoquanto, pois, quereis que os homens vos facam, assim fazei-o vos tambem a eles.Embora tudo esteja a nossa disposicao, Deus nao nos forca anada. Tudo depende de uma decisao nossa, de nosso livre-arbitrio, ou seja, aescolha nos pertence. Podemos ficar atonitos com o nosso dia-a-dia, tal comoMarta, ser corruptos como Zaqueu, ou descansar aos pes do nosso Senhor, comoMaria (irma de Marta).Hoje, para entrarmos no descanso do nosso Deus, devemosentregar nossa vida a Jesus, Aquele que nos comprou com Seu sangue. Por isso,se for da sua vontade participar do banquete de Deus, de tudo aquilo que demelhor Ele tem reservado para voce, faca esta oracao de entrega. Se ao finalconcordar com o que leu, diga um Amem bem forte e experimente o poder que vemdos ceus:Senhor Jesus, eu nao Te vejo, mais creio que Tu es o Filho deDeus, que morreste por mim naquele madeiro para a remissao dos meus pecados.Reconheco que Tu
es o unico e suficiente Salvador da minha alma. Escreve meunome no livro da vida e da-me a salvacao eterna. Amem.Tenho certeza de que, no dia em que a humanidade fizer aopcao de retornar aos bracos, ao aconchego do seu Criador, ja nao havera maisnecessidade do Direito Penal.Que Deus abencoe voce.
mesmo, prejuizo importante, seja ao titular do bemjuridico tutelado, seja a integridade da propria ordem social. A politica criminal deve caminhar no sentido de umaprevencao geral, atuando sobre a generalidade dos membros da comunidade,afastando-os da pratica de crimes, e uma prevencao especial, o agirpreventivamente sobre o delinquente, evitar a reincidencia. Pois, mostra-seque a prevencao de um delito sempre e melhor do que a repressao.A partir do momento em que um ex-condenado conseguesair da prisao com o objetivo de se ressocializar, se esforca e passa em umconcurso procurando estabilidade para si e para sua familia, e e impedido deassumir, pois na sua certidao negativa consta que ja foi preso, e por naoconseguir nada melhor pois ja esta incluido no SPC/SERASA do sistema penal, eassim volta a delinquir, entendemos que a muito a responsabilidade deixou deser apenas do Estado.
projetada, afirma Alves.Recado informalAs entidades de classe reclamam ainda de falta de dinheiro para materiais de consumo. Segundo Carlos Antonio, numa reuniao da direcao da PF e os superintendentes regionais, em setembro, foi definido um corte de gastos de custeio. Aquilo que ja estava empenhado, poderia ser utilizado. O que nao estava, nao poderia mais ser utilizado, explica. Pra comprar combustivel, por exemplo, uma unidade da PF vai ter que cancelar um investimento, uma reforma ou uma compra de mobiliario ou viaturas, avalia Carlos Antonio.Ele entende que isso prejudica a sociedade porque as investigacoes sobre os crimes ficam mais lentas. De quebra, grandes operacoes ficam emperradas. O recursos para custeio estao bastante curtos e isso vai dificultar a realizacao de operacoes, diz Carlos Antonio.O perito diz que a direcao da PF mandou um recado informal a associacao para dizer que nao tem dinheiro para bancar a ajuda de custo dos profissionais que mudarem de cidade.Werneck, da Fenapef, diz que varias aeronaves estao sendo doadas da Policia para outros orgaos, como o Ibama e a Policia Rodoviaria Federal. O motivo e a falta de recursos para mante-las em condicoes de voo. Ironicamente, na hora de combater plantacoes de drogas no Poligono da Maconha, a PF pede avioes emprestados. Alem da possibilidade de ter seus pedidos negados porque as aeronaves estejam ocupadas, Werneck diz que aumenta-se o risco de vazamento da acao policial pela necessidade de se esperar mais e de se ter que negociar com mais pessoas....
Destino de mais de R$ 500 mil pagos pela Camara desde o ano passado, empresa pertence a Parmenio Francisco Coelho Serra. Conforme os registros oficiais, ele foi funcionario da Casa de fevereiro de 2007 a janeiro de 2013Empresa de Parmenio esta registrada no endereco de seu sogro, onde ele tambem mora. Locadora nao tem garagem propriaUma casa modesta localizada num bairro residencial de Sobradinho, a 22 km de Brasilia, no Distrito Federal, e a sede de um negocio que faz o maior sucesso entre os deputados. De acordo com dados da Receita Federal, ali esta instalada a locadora de veiculos que mais recebe recursos da cota parlamentar, depois das companhias aereas e telefonicas e dos Correios, beneficio a que parlamentares tem direito para cobrir despesas do mandato. Desde o inicio do ano passado, a ARL Barros Servicos Executivos Rent a Car Ltda. ja faturou mais de R$ 500 mil com o aluguel de carros apenas para deputados valor integralmente ressarcido aos parlamentares pela Camara.A figura por tras da empresa atende pelo nome de Parmenio Francisco Coelho Serra. Casado com Angela Rosa Lira Barros, que aparece oficialmente como proprietaria da empresa, Parmenio admitiu, em entrevista ao Congresso em Foco, ser dono da locadora. E ele quem negocia os alugueis com os gabinetes dos deputados. Um trabalho facilitado por um simples motivo: alem de empresario, ele afirma ser secretario parlamentar na Camara. De acordo com os registros oficiais, ele foi funcionario da Casa de fevereiro de 2007 a janeiro de 2013. Seu ultimo salario, no cargo de confianca, era de R$ 8 mil.Parmenio, no entanto, garantiu a reportagem que continua trabalhando na Casa. So nao revela para qual deputado. Nao interessa. Eu nao posso expor meu deputado, respondeu, alegando que o parlamentar nao tem nada a ver com os seus negocios.Apesar de ter 18 veiculos em sua frota, a locadora nao tem garagem propria. A reportagem foi ate o endereco da empresa, em Sobradinho, e se deparou com a casa do sogro de Parmenio, onde o empresario tambem mora. Mesmo com amplo jardim, os veiculos nao ficam por ali.Os carros que nao estao alugados, segundo o empresario, ficam espalhados pela cidade. Ele diz que os veiculos sao deixados em estacionamentos de hoteis do Plano Piloto e na casa de parentes. Tem carro que fica no hotel, no bloco. A maioria fica aqui embaixo, no Plano [Piloto]. Tem carro que fica na casa do motorista. Fica em varios hoteis, depende do hotel em que o cliente esta, conta.Bancada numerosaParmenio conta que o foco da empresa e alugar carros de luxo para parlamentares, empresarios e eventos, como casamentos e formaturas. Ele nao informou ao Congresso em Foco com quantos parlamentares mantem contrato, mas, segundo dados da Camara, pelo menos 23 deputados ja alugaram seus carros nos ultimos dois anos.Questionado sobre os valores dos alugueis e a forma de fornecimento do servico, Parmenio informou que o seu advogado entraria em contato com o site para fornecer mais informacoes. Nove dias se passaram desde entao. Nenhum representante da locadora procurou a reportagem. O empresario se limitou a informar
apenas que aluga carros dos modelos Toyota Corolla e Ford Fusion, alem de um carro antigo, o Ford 29.Parmenio afirmou ainda possuir uma Mercedes, que estaria alugada a Embaixada do Japao. Procurada, a assessoria da embaixada informou que jamais alugou qualquer veiculo da ARL Rent a Car. O deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) locou a Mercedes da empresa por R$ 12 mil mensais em marco e abril.Os tres deputados que mais recorreram aos servicos da locadora este ano foram Alberto Filho (PMDB-MA), Assis Melo (PCdoB-RS) e Salvador Zimbaldi (PDT-SP). Cada um deles pediu ressarcimento a Camara de R$ 63 mil para custear o aluguel de veiculos apenas no periodo entre janeiro e julho.Mesmo com a popularidade entre os parlamentares e o objetivo de atender a eventos, a empresa prefere a discricao. Nao existe placa de identificacao, escritorio ou site na internet. A divulgacao se restringe a um anuncio no perfil de Parmenio no Facebook e no Orkut.Farra dos veiculosComo mostrou o Congresso em Foco, a Camara ja gastou mais de R$ 31 milhoes em alugueis de veiculos desde 2012. O montante e suficiente para comprar mil carros populares, o que daria quase dois carros por parlamentar (a Camara tem 513 deputados). Ou 413 carros executivos de luxo, como os deputados demonstram preferir. E como se cada parlamentar, gastasse em media, todo mes, R$ 3,1 mil para alugar carros. Mas o valor pode ser ainda maior, pois os deputados tem ate 90 dias para prestar contas. Ou seja, as despesas entre maio e julho deste ano ainda podem ser ressarcidas.O campeao no aluguel de veiculos e o deputado Arnon Bezerra (PTB-CE). Desde o ano passado, ele gasta todo mes R$ 21,3 mil para locar cinco carros, sendo tres de luxo. Outro parlamentar cearense tambem se destaca nesse tipo de despesa. E Manoel Salviano (PSD-CE), que aluga quatro carros, dois deles de luxo, inclusive uma Mercedes, para percorrer o Ceara. Funcionarios chegaram a informar que empresa proprietaria dos automoveis pertence ao proprio parlamentar. Ele tambem utiliza a cota em um hotel do qual e acionista. No Senado, a situacao nao e diferente. O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) gasta R$ 6,6 mil para locar um veiculo top da marca Kia. Apos a publicacao da reportagem, ele disse quemandara a conta, a partir de agora, para o diretorio estadual do PSDB, cuja presidencia assumiu no mes passado.
Firma foi criada quatro meses antes da primeira contratacao e pertence a ex-subordinada de irma do parlamentar em prefeitura. Locadora so tem dois carros, mas, segundo funcionario, nenhum estaria alugado ao deputado. Ao contrario, Adrian Mussi diz que os dois sao alugados para ele...Adrian diz que nao cabe a ele julgar lisura de empresa que cobra precos menores que o usualO deputado Adrian Mussi (PMDB-RJ) aluga dois veiculos da empresa DCS Moura, empresa de Macae (RJ) que nao tem escritorio na cidade e nem permissao da Junta Comercial do Estado para alugar veiculos. Entre 2012 e 2013, o parlamentar ja desembolsou quase R$ 80 mil. A despesa e custeada pela Cota para o Exercicio da Atividade Parlamentar (Ceap) da Camara dos Deputados, o cotao. A firma foi criada quatro meses antes da primeira contratacao pelo deputado. E pertence a uma ex-subordinada da irma dele em uma prefeitura. A locadora so tem dois carros, mas, segundo funcionario, nenhum estaria alugado ao deputado. Ao contrario, Adrian Mussi diz que os dois sao alugados para ele. A empresa nao tem sede.No endereco da DSC Moura cadastrado na Junta Comercial, ha apenas uma agencia da Caixa Economica. Funcionarios do local afirmaram aoCongresso em Foco que nunca repararam em outra firma funcionando no mesmo edificio e que nao ha qualquer estacionamento proximo ao local, onde os carros da empresa poderiam ficar estacionados. Segundo o gabinete do deputado, o endereco registrado esta errado e a locadora funciona em outro local.A TV Globo localizou um senhor que afirmou ser funcionario da empresa, que disse que a locadora DCS Moura so possuia dois veiculos em sua frota: um Toyota Corolla, que estaria parado por falta de contrato, e uma van, que estaria fazendo transporte escolar na cidade. A emissora exibiu os dois carros. Coincidencia ou nao, os veiculos sao do mesmo modelo que Adrian Mussi aluga na DCS Moura, segundo informou a sua assessoria de imprensa aoCongresso em Foco.O Corolla ano 2005/2006 sai por R$ 3 mil mensais e a van de ano 2013 custa ao deputado R$ 4.500 por mes, de acordo com dados obtidos pela reportagem. No total, o peemedebista repassa a empresa R$ 7.500 todo mes. Ainda de acordo com sua assessoria, em 2012 o deputado alugou uma van com motorista, no valor de R$ 4.500, e um Santana 2005, no valor de R$ 3 mil. Os carros seriam alugados para Adrian e seus assessores desenvolverem atividades parlamentares na regiao. E imprescindivel para o exercicio da atividade parlamentar que o deputado federal possa se locomover em seu Estado, possa conhecer e atender as demandas, tanto da regiao metropolitana quanto do interior. O aluguel de carros permite, inclusive uma contencao de gastos. Sai mais barato alugar um carro do que adquirir um para essa finalidade e custear a manutencao, explicaram os assessores de Adrian ao site, por correio eletronico. Ligacoes familiaresAlem de nao ter um escritorio montado, a empresa tambem 1divulga suas atividades. Nao ha qualquer mencao a sua existencia na internet e nao ha propagandas de seus servicos em catalogos especializados distribuidos na cidade. Entao, como Adrian
Mussi conseguiu encontra-la? Uma proximidade com familiares pode ter ajudado. A dona da empresa, Denise Conceicao dos Santos Moura, foi nomeada assessora funcional da Secretaria de Administracao da prefeitura de Macae (RJ) em 1.o de setembro de 2011. A epoca, a secretaria era Carla Mussi Ramos, irma de Adrian, e o prefeito, Riverton Mussi, irmao do deputado. De acordo a Receita Federal, a locadora foi criada semanas depois, em 29 de setembro de 2011.Segundo sua assessoria, Adrian escolheu a DSC Moura por ter recebido boas indicacoes sobre o trabalho dela, que atua na area ha muito tempo. Porem, a empresa de Denise Conceicao tinha quatro meses quando foi contratada pelo deputado. Nesse periodo, emitiu apenas uma nota fiscal, de acordo com informacoes publicadas pelo site da Camara. A segunda nota fiscal foi emitida em favor de Adrian. Os recibos referentes aos demais meses seguem quase em sequencia, indicando que a empresa possui poucos clientes. Ainda segundo a assessoria do deputado, a locadora tambem atende a prefeitura de Macae, por intermedio de uma segunda empresa.De acordo com os auxiliares de Adrian, o aluguel esta mais em contra que os padroes de mercado. Os precos pagos pelos alugueis dos veiculos estao abaixo dos praticados pela media do mercado, informaram. A diretora da empresa contratada e conhecida na cidade, trabalha na area ha muito tempo e e tida como referencia no setor. O deputado lembra que nao cabe a ele julgar a lisura da empresa a partir da quantidade de notas fiscais emitidas antes do contrato estabelecido e que desconhece o motivo de questionamento que esse fato suscitaria, informou a assessoria em nota.Adrian diz desconhecer o emprego de que Denise Conceicao tinha na prefeitura. Mesmo assim, afirma nao haver nenhuma incongruencia ou ilegalidade em contratar uma empresa que atende as necessidades com qualidade, eficiencia e precos justos. Na sua opiniao, a proximidade de alguns familiares dele com a empresaria ou qualquer outra pessoa com historico de boa qualidade de trabalho nao e passivel de questionamento, uma vez que a familia Mussi e grande e tem forte tradicao politica no local.Apesar de manter o contrato de aluguel com o deputado, a DCS Moura nao e autorizada pela Junta Comercial do Rio de Janeiro a prestar esse tipo de servico. Segundo o documento expedido pelo orgao, a empresa e especializada na venda em atacado de diversos produtos que vao desde materiais de papelaria e escritorio ate madeira e produtos derivados.Farra dos veiculosHa um mes, o Congresso em Foco tem mostrado como os parlamentares utilizam a bel-prazer a cota para custear despesas do mandato. A Camara ja gastou mais de R$ 31 milhoes em alugueis de veiculos e R$ 22,8 milhoes com combustiveis e lubrificantes desde 2012. Mas o valor pode ser ainda maior, pois os deputados tem ate 90 dias para prestar contas. Destino de mais de R$ 500 mil pagos pela Casa desde o ano passado, a locadora de carros que mais aluga para deputados pertence a Parmenio Francisco Coelho Serra, que, segundo registros oficiais, foi funcionario da Camara de fevereiro de 2007 a janeiro de
2013. Ele diz ainda ser assessor parlamentar, mas nao revela para qual deputado trabalha.Atualmente, os parlamentares dispoem da Cota para o Exercicio da Atividade Parlamentar (CEAP), que varia de R$ 26 mil a R$ 38 mil ao mes, dependendo do estado do parlamentar. Os recursos servem para para bancar despesas necessarias ao bom exercicio do mandato. Entre elas, auxilio para divulgacao do mandato, passagens aereas, aluguel de veiculos e gastos com combustiveis. Estes ultimos, limitados a R$ 4,5 mil mensais. Por ser do Rio de Janeiro, Adrian Mussi, tem a disposicao R$ 30,2 mil mensais.