Universidades do pais estao sendo alvo de blitze de ativistas, protestos de alunos e ate mesmo acoes na Justica pelo fim do uso de animais em atividades academicas.A ofensiva judicial tem base na Lei Arouca, que estabelece regras para o uso cientifico de animais, e na Lei de Crimes Ambientais, de 1998, que define como crime realizar "experiencia dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didaticos ou cientificos, quando existirem recursos alternativos".Um dos casos mais recentes e o da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), que entrou neste mes com recurso na Justica para retomar a utilizacao de animais nas aulas de medicina.A acao partiu do Instituto Abolicionista Animal. "Soubemos de casos de animais que recebiam anestesia superficial e acordavam no meio do procedimento", diz a advogada Danielle Tetu.O pro-reitor de Pesquisa da UFSC Jamil Assreuy nega e diz que o curso de medicina so emprega ratos e com anestesia. Caes nao sao usados ha um ano e meio."Recorremos porque a universidade quer ter o direito de decidir [se usa ou nao]. Nao significa que vamos usar." Para Assreuy, a suspensao do uso de animais em algumas areas pode trazer "perda do ponto de vista didatico"."Posso treinar sutura em pele de porco, galinha. Mas essas opcoes nao fornecem, por exemplo, a pressao do tecido e o sangramento. E importante que o aluno tenha essa sensacao antes de fazer esse procedimento."Outra universidade que enfrenta acao na Justica e a UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), que conseguiu em setembro retomar o uso de animais vivos em aulas, apos primeira decisao favoravel aos ativistas.No recurso, a UFSM rebateu: "Se ordenhada uma vaca, estaria havendo descumprimento a ordem judicial?", escreveu a defesa.A juiza classificou o argumento como "ironico" e manteve a decisao, depois reformada por outro juiz, que deu parecer a favor da universidade. A acao ainda tramita.Para a UFSM, a proibicao do uso de animais "compromete o aprendizado" e traz "retrocesso" a pesquisa -a estimativa e que seis cursos de graduacao e 15 de pos-graduacao sejam atingidos se a suspensao voltar a valer."Mesmo com metodos alternativos, a implantacao nao e de um dia para o outro", diz Joao Cesar Oliveira, coordenador do curso de veterinaria da UFSM. Ele nega maus-tratos aos animais e diz que todos os projetos passam por uma comissao de etica. Ratos e camundongos representam a maior parte dos animais usados, segundo a universidade.Autor da acao, o Movimento Gaucho de Defesa Animal diz que ja recorreu da ultima decisao. "A briga na Justica esta apenas comecando", afirma a diretora do grupo, Maria Luiza Nunes.Segundo ela, uma das metas e contatar ONGs de outros Estados para que as acoes atinjam outras universidades.OUTROS CASOSApos enfrentar processo por maus-tratos e perder a acao no ano passado, a Universidade Estadual de Londrina afirma que pesquisas em odontologia antes feitas com beagles foram paralisadas ou "perdidas".Em outros casos, hoje menos frequentes, alunos recorreram a Justica para nao participarem de aulas com animais. Estes casos ja foram registrados na UFRGS, em Porto Alegre, e UFRJ, no Rio.Fonte: Folha de Sao PauloAutor: Natalia CancianCategoria: Direito