no texto constitucional, e o que ocorre cotidianamente no Brasil.Como e possivel se falar que nao existe uma religiao oficial quando ao abrir-se qualquer folhinha nota-se a existencia de feriados oficiais de carater religioso. E mais, de carater santo para apenas uma religiao (v.g. dia da padroeira do Brasil e finados).Se existe uma separacao entre o Estado e a Religiao, sera que seria constitucionalmente possivel a existencia desses feriados? E como ficam as datas santificadas das outras religioes: o ano novo judaico, o ano novo chines, o periodo de jejum dos muculmanos etc.?Tal questionamento esta sendo feito atualmente pela Igreja Universal do Reino de Deus. E uma pena que as atitudes da mencionada Igreja estejam tambem envoltas em um manto de intolerancia religiosa, sendo a discussao sobre a existencia dos dias santificados encarada como uma "vinganca" contra a imagem da padroeira do Brasil. Tal questionamento deveria ser feito no ambito frio e racional da Constituicao, sem o apelo a lutas religiosas, perseguicoes etc.Porem e bom que se ressalte que Konvitz, citando o Justice Douglas, afirma que a separacao entre o Estado e a Igreja nao e absoluta. Ela e limitada pelo exercicio do poder de policia do Estado(19) (e por outros poderes constitucionalmente atribuidos a este) e pelas praticas amplamente aceitas como simbolos ou tradicoes nacionais e que nao seriam abolidas pela populacao mesmo que nao gozassem de apoio estatal.(20)Portanto, se a existencia desses feriados e de constitucionalidade duvidosa, tal realidade e plenamente defensavel face ao apego que a maioria da populacao tem a essas tradicoes, sendo que, provavelmente, grande parte da populacao nao iria trabalhar mesmo que nao fosse determinado o feriado.Creio nao ser inconstitucional a existencia dos feriados religiosos em si. O que reputo ser inconstitucional e a proibicao de se trabalhar nesse dia, por outras palavras, nao reputo ser legitima a proibicao de abertura de estabelecimentos nos feriados religiosos. Cada individuo, por sua propria vontade, deveria possuir a faculdade de ir ou nao trabalhar. Se nao desejasse trabalhar, a postura legal lhe seria favoravel (abono do dia por expressa determinacao legal), se resolvesse ir trabalhar nao estaria obrigado a obedecer uma postura valida para uma religiao que nao segue. Pode-se ir mais alem nesse raciocinio. Qual e a logica da proibicao de abertura de estabelecimento aos domingos? Com certeza existe uma determinacao religiosa por tras da lei que proibiu a abertura de estabelecimentos nos domingos (dia de descanso obrigatorio para algumas religioes). Como ficam os adeptos de outras religioes que possuem o sabado como dia de descanso obrigatorio (v.g., os judeus e os adventistas)? Dever-se-ia facultar aos estabelecimentos a abertura aos sabados ou aos domingos, sendo que a ratio legis estaria assim atendida, ou seja, possibilitar o descanso semanal remunerado.Portanto, creio que alargando o calendario de feriados e dias santificados para incluir as datas das maiores religioes existentes no nosso pais e tornando estes feriados e dias santificados facultativos (no sentido de ser feita a opcao entre ir trabalhar ou nao), qualquer resquicio de inconstitucionalidade estaria sanado.Um problema muito mais grave esta na descoberta de qual deve ser a