Vereador Pedro Serafim. PORTARIA MEC No 870/2008 instituiu o Catalogo Nacional de Cursos Tecnicos de Nivel Medio, com fundamento no Parecer CNE/CEB no 11/2008 e Resolucao CNE no 3/2008, organiza por Eixos Tecnologicos Cursos Tecnicos de Nivel Medio, define a denominacao, carga horaria minima para cada um dos cursos constantes do Catalogo e, Os Cursos Tecnicos de Nivel Medio, autorizados e mantidos pelas instituicoes de ensino, cujas denominacoes, planos de curso, carga horaria e infraestrutura recomendada, que estejam em conformidade com o estatuido no Catalogo e Normas vigentes www.mec.gov.br CNAE 2007 - Classificacao Nacional de Atividade Economica (CNAE 2.1) com os Codigos e Descricoes: No 8650-0/99 - Quiropraxia; Servicos de. No 8690-9/01 - Massoterapia, Acupuntura; Servico de: Acupunturista, Aromaterapia, Cromoterapia, Do-In, Reiki, Rolfing, Shiatsu, Terapia Floral, Terapia Indiana, Terapia Reichiana, Terapias Alternativas e Terapias nao Tradicionais; No 9602-5/02 - Esteticista; Servicos de, Hidratacao de Pele; Higiene e Beleza, Embelezamento, de instituto de Beleza, Limpeza de Pele, Facial. Massagem Facial, de Peeling. de Revitalizacao de Pele, de Tonificacao; Servicos de, Tratamento Estetico e Facial; No 9609-2/01 - Servicos de, Estetica; Instituto de Massagem Estetica, Massagem Estetica; Servicos de, Relaxamento Muscular; de, SPAS em Servico de Alojamento; Tratamento Estetico;No 8599-6/99 - Estetica; Curso No 8650-0/03- Clinica, Consultorio de Psicanalise. www.cnae.ibge.gov.br PORTARIA No 397 de 09/10/2002 - Ministerio do Trabalho e Emprego que aprovou a CBO = Classificacao Brasileira de Ocupacoes com os Codigos: No 3221-05 - Tecnico em acupuntura: Acupuntor, Acupunturista; Tecnico corporal em medicina tradicional chinesa;No 3221-10 - Podologo: Tecnico em Podologia; No 3221-15 Tecnico em Quiropraxia: Quiropata, Quiropraxista, Quiropractico; No 3221-20 - Massoterapeuta: Massagista, Massoprevencionista; No 3221-25 - Terapeuta Naturista, Naturopata, Homeopata (nao medico), Terapeuta alternativo, Terapeuta holistico; No 3221-30 - Esteticista: Esteticista corporal, Esteticista facial, Tecnologo em cosmetologia e estetica facial e corporal, Tecnologo em estetica corporal facial e estetica e cosmetica, Tecnico em estetica. No 2515-50 - Psicanalista - Analista (Psicanalise). Fonte: www.mte.gov.br LEI FEDERAL No 9394/96 e Decreto Federal no 5.154/2004 Deliberacoes e Resolucoes da Secretaria e Conselho Estadual de Educacao dos Estados varias Escolas tem Cursos de Terapias e Massoterapia Reconhecidos. www.mec.gov.br LEI No 8.345 DE 10/12/1945 e a LEI No 3.968 DE 05/10/1. 961 Dispoe sobre a Habilitacao para o Exercicio Profissional de Massagem e Profissoes Similares.Nada pode parar um homem com a atitude mental correta para atingir seu objetivo.Nada pode ajudar um homem com a atitude mental errada. Thomas Jefferson Efi Efi Duangobo PROJETOS EM TRAMITACAO PL no 3204 de 2012. Regulamenta o exercicio das atividades de IOGA. Apresentado pelo Nobre Deputado Federal Sr. Eliseu Padilha- PMDB/RS. PL no 1436 de 2011. Regulamenta o exercicio da profissao de QUIROPRAXISTA Apresentado pelo Nobre Deputado Federal Sr. Ronaldo Zulke PT/RS. PL no 6.959 de 2010. Regulamentacao da Profissao de TERAPEUTA NATURISTA apresentado pelo Nobre Dep.Federal Sr. Jose Leonardo Costa Monteiro - PT/MG a SUG no 215/2009 da Associacao dos Terapeutas NaturistasAlternativos na Saude e Cultura do Brasil na CLP e, Nobre Dep. Federal Sr. Paulo Pimenta Camara dos Deputados. Na Comissao de Seguridade Social e Familia (CSSF), Relator: Nobre Deputado Sr. Mandetta(DEM-MS), voto Aprovacao deste PL. PLS n