Centros Culturais. As expectativas em torno desses espacos sao de tres tipos: (i) ser um lugar de lazer, recreacao e cultura localizado proximo ao local de residencia; (ii) servir como antidoto a seducao que o crime organizado exerce sobre criancas e jovens, por meio da ocupacao do tempo livre (extra-escolar); (iii) abrir oportunidades de inclusao social (emprego e renda) via atividades artesanais e artisticas. Constata-se, assim, que a cultura esta sendo chamada a cumprir papel complementar as politicas educacionais, de seguranca e trabalho, o que impoe grandes responsabilidades. Os equipamentos culturais tambem sao utilizados para reabilitar areas urbanas atingidas pela degradacao e pelo esvaziamento. Nesse ponto, o desafio e revitalizar sem discriminar, ja que muitos projetos desse tipo implicam na expulsao da populacao pobre para areas distantes e mais desvalorizadas.A instalacao de espacos culturais constitui o ponto culminante dos programas de descentralizacao da cultura, que tem um carater, ao mesmo tempo, geopolitico e socioeconomico, porque resultam na implantacao de equipamentos em regioes da cidade ainda marcadas pela exclusao. Ao avaliar os resultados dos programas de descentralizacao cultural, e possivel constatar que a perspectiva dicotomica centro/periferia deve ser substituida por uma nova visao das cidades, que identifica no territorio urbano uma variedade de regioes, com seus proprios centros e periferias.ACESSO, ACESSIBILIDADE E DIREITOS CULTURAISA Constituicao brasileira, embora cite explicitamente os direitos culturais, nao chega a detalha-los. Contudo, analisando os varios documentos internacionais da ONU e da Unesco ja reconhecidos pelo Brasil, e a propria CF/88, pode-se concluir que os direitos culturais sao os seguintes: direito a identidade e a diversidade cultural; direito a participacao na vida cultural (que inclui os direitos a livre criacao, livre acesso, livre difusao e livre participacao nas decisoes de politica cultural); direito autoral e direito/dever de cooperacao cultural internacional. O direito a identidade e a diversidade cultural, que nasce durante o seculo XVIII no ambito dos Estados nacionais, e elevado ao plano internacional apos a Segunda Guerra Mundial, quando ocorrem verdadeiros saques ao patrimonio cultural dos paises ocupados. Em 1954 a Unesco proclama a Convencao sobre a Protecao dos Bens Culturais em caso de Conflito Armado, documento em que os Estados se comprometem a respeitar os bens culturais situados nos territorios dos paises adversarios, assim como a proteger seu proprio patrimonio em caso de guerra. O movimento ecologico, que ganhou impeto a partir da decada de 1970, tambem contribui para a elevacao desse direito ao plano mundial. Em 1972 a Unesco aprova a Convencao sobre a Protecao do Patrimonio Mundial, Cultural e Natural, onde se considera que a deterioracao e o desaparecimento de um bem natural, ou cultural, constituem um empobrecimento do patrimonio de todos os povos do mundo. O vinculo entre patrimonio cultural e ambiental e reforcado na Declaracao Universal sobre a Diversidade Cultural (2001), que diz ser a diversidade cultural, para o genero humano, tao necessaria quanto a diversidade biologica para a natureza. Por isso deve ser reconhecida e consolidada em beneficio das geracoes presentes e futuras. Situacao especifica e a dos paises onde existem minorias etnicas, religiosas e linguisticas. Nesse caso, o artigo 27 do