chega a ser uma tecnica cientifica dereproducao, mas apenas, na utilizacao do utero de uma terceira pessoa paraassegurar a gestacao. E indicado para os casos de impossibilidade fisica damulher em carregar e gestar o embriao. As indicacoes para gestacao em ventrealheio sao essencialmente medicas, podendo-se mencionar como exemplos: aausencia de utero, congenita ou adquirida, e riscos com a gravidez, como noscasos de maes diabeticas.Faz-se pertinente uma breve discussao sobre a determinacao damaternidade ao nascer da crianca, pois podemos considerar a hipotese determos: a) a gestacional, que gesta a crianca durante os nove meses;b) a biologica, que e a doadora do ovulo;c) a socioafetiva, que recorreu aos centros de procriacao artificial.No Brasil, considera-se mae a que deu a luz inclusive para aspectoslegais, uma vez que a certidao emitida, pela maternidade, de nascido vivo efornecida em nome da mulher que sofreu o parto.No Brasil nao ha norma legal que regulamente os casos de conflitosde maternidade. O que encontramos aqui e somente a Resolucao no 1.358/92do Conselho Federal de Medicina que preve em sua secao VII que as"doadoras temporarias de utero devem pertencer a familia da doadoragenetica, num parentesco ate o segundo grau" e estabelece ainda que aGenerated by Foxit PDF Creator Foxit Softwarehttp://www.foxitsoftware.com For evaluation only.7"doacao temporaria de utero nao podera ter carater lucrativo ou comercial"donde se conclui que a expressao "barriga de aluguel" muito usada no Brasil,nao corresponde a veracidade da gestacao de substituicao.Admitir a maternidade substituta entre parente de segundo grauparece pressupor que nao havera conflito entre a mae genetica e a maegestatriz, o que demonstra desconhecimento da relacao entre a mae que gestae o nascituro.Estudos de psicologia melhor dirao sobre esta relacao psico-afetivafisicaentre mulher gravida e o filho.Os melhores interesses da crianca certamente guiarao o julgador,mas e importante enfatizar que necessariamente a mae biologica nao terapreferencia sobre terceiros que disputem a colocacao em lar substituto.Estas ponderacoes juridicas deveriam ser feitas aqueles que, deboa-fe e despreocupadamente, assinam contratos de gestacao com terceiros odenominado consentimento informado a que aludem as normas da Resolucaono 1.358/92 do Conselho Federal de Medicina, apesar de representar louvavelpreocupacao deste, dificilmente abrangerao estas consideracoes juridicaHa um Projeto de Lei tramitando no Congresso Nacional, o qualpreve o direito de filiacao aos beneficiarios das tecnicas de ReproducaoAssistida, mas esse projeto ainda nao foi aprovado e, portanto, nada ha delegislacao a respeito no Brasil.Este tema e alvo de diversos questionamentos, entre eles, o quereside na possibilidade da recusa da mae substituta, ao final da gravidez, a"entregar o recem-nascido", por crer-se a mae verdadeira. Pode-se imaginarainda que, apos o nascimento da crianca, as mulheres envolvidas se recusema recebe-la como filho, dentre outras questoes. Eduardo de Oliveira Leiteregistra o fato de que os primeiros casos relativos ao emprestimo de uteroocorreram no ano de 1963, no Japao. Maria Helena Diniz manifesta-se que agestacao de substituicao:[...] constitui ofensa a dignidade da mulher, por levar aomeretricio do utero, por degradar a mulher a mero organismoreprodutor e mercenario e por haver instrumentalizacao damulher como organismo sexual, por ofender a dignidade e aintegridade psiquica do nascido. (DINIZ, 2008)Generated by Foxit PDF Creator Foxit Softwarehttp://www.foxitsoftware.com For evaluation only.84) POLEMICAS QUE