15/09/2015 Des. Jacque TEnrabauSocio-fundador do IBCCREU Desanimado com a libertinagem penal que vige no Poder Judiciario brasileiro (que alguns preferem chamar de liberalismo penal ou garantismo penal) eu ja havia desistido de escrever sobre as bobagens e teorias de gabinete que todos os dias surgem neste cenario, mas, as recentes iniciativas me levaram a novamente propor uma reflexao, especialmente indignado com as ideias nascidas dentro de alguma sala com ar-condicionado no Pais das Maravilhas que e Brasilia, por pessoas que nao conhecem minimamente a realidade do pais.As ideias descabidas que ocorrem em Brasilia, fruto de quem viveu a vida inteira em condominio nas grandes Cidades, brincando em playground, nunca pos o pe no chao de barro, nao conhece a realidade do pais, nao sabe o que e o interior da Amazonia, a vida sertaneja do nordeste, as escolas rurais do Pantanal, so conhecendo a realidade das grandes Capitais levam a coisas absurdas.Ou seja, sao os burocratas que vivem em outro mundo: o Pais das Maravilhas de Brasilia.Me recordo de uma delas: a ideia apresentada de inopino por um Ministro da Educacao de controlar a frequencia escolar de todas as criancas do Brasil com cartao magnetico (confira-se a noticia de 2004: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2004-09-24/tecnologia-de-controle-da-frequeencia-escolar-usara-cartao-magnetico-e-impressao-digital), que afirmou que dali a poucos meses todas as escolas ja teriam este controle e o Ministro, em seu gabinete, poderia saber em tempo real quantas criancas estavam em aula e quantas haviam faltado.Ele so nao conseguiu responder ao reporter que o entrevistava como isto seria possivel se um numero imenso de escolas no pais especialmente as rurais nao tinha sequer luz eletrica. Alem disto, naquela epoca, quase nenhuma escola tinha acesso a internet.Pois bem, la se vao onze anos e, que eu saiba, este sistema nao foi implantado na maioria das escolas. Melhor tivesse o Ministro prometido e cumprido que todas as escolas teriam professores qualificados, material e merenda, ja seria um grande avanco.Lembrei desta passagem em razao da recente modinha nascida na cabeca de alguns garantistas penais e comprada por algum morador do Pais das Maravilhas que achou bonito o nome e resolveu implementar goela abaixo ao restante do pais: a audiencia de custodia.A impressao que da e que alguem acordou um dia e, entre levantar de seu apartamento funcional custeado pelo povo e descolar-se em seu carro blindado com motorista ate o seu local de trabalho, teve a brilhante ideia de inventar esta audiencia que nao esta regulamentada na nossa lei que rege a materia, o Codigo de Processo Penal.O argumento principal e que o Pacto de San Jose da Costa Rica preve a apresentacao imediata do reu a um Juiz e, como isto nao e feito de forma pessoal e presencial no Brasil (mas, com comunicacao do flagrante por escrito), violaria o pacto.Nao entro no merito se deve ou nao haver a audiencia, o que discordo e a forma como esta sendo feita e a prioridade da sua implementacao.Primeiro, o pacto ja esta vigente no Brasil desde 1992 (Decreto Presidencial n. 678/2002), ou seja, ha quase vinte e cinco anos: porque exigir a implementacao agora? Sera este