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secretario de Seguranca, Daniel Lorenz, pediu exoneracao hoje (19) do cargo. Delegado aposentado da Policia Federal (PF), ele sustenta a pessoas proximas que queria fazer um trabalho tecnico, mas nao teve as condicoes que precisava para tocar o projeto devido a ingerencias politicas. Decidiu entregar o cargo ao governador Agnelo Queiroz para nao criar constrangimentos. Integrantes da alta cupula do governo tentam contornar a situacao. Na avaliacao de policiais civis, a situacao da diretora-geral da Policia Civil, Mailine Alvarenga, e delicada. Lorenz era seu principal aliado e ela vem sendo bombardeada na base politica do governo.Fonte: CorreioWebQueridos, e agora? Como ficam os concursos da PMDF e PCDF? A situacao da seguranca publica no DF esta cada vez mais delicada.E agora Agnelo? Sua promessa tera que ser cumprida: 1.000 vagas prometidas para a PMDF em cada ano de mandato.Estou com 28 anos e preciso desse concurso! Melhor eu ir estudar, pois ficar pensando no que pode acontecer ou deixar de acontecer, nao da!Bons estudos a todos e vamos acompanhar mais noticias.
de assassinatos subiram de 60 registros em 2010 para 86 em 2011, numa elevacao de 43%. Ou seja, de janeiro a junho, a cada dois dias, uma pessoa morreu assassinada na cidade.Armadilha mata bandidoApos oito furtos em sua residencia, o morador de Formosa (GO) Jose Geraldo de Sousa, 28 anos, preparou uma armadilha para pegar o bandido. Com uma ratoeira, cartuchos de espingarda, barras de ferro e fios de nylon, Jose montou uma engenhoca na porta dos fundos da casa. Na ultima quarta-feira, as 13h, Jeferson Marques Evangelista, 32, caiu na arapuca. Ao arrombar a porta e encostar na linha, o assaltante disparou a armadilha e morreu na hora com dois tiros de espingarda calibre 12 no peito. Segundo a delegada-chefe da 2a DP de Formosa, Renata Brandimarte, o inventor do artificio vai responder por homicidio doloso e pode pegar ate 30 anos de prisao. Ele assumiu o risco de matar alguem quando preparou a armadilha. E matou, explica. A vitima, segundo Brandimarte, tem diversas passagens pela policia, entre elas furto e agressao a mulher. Fonte: correioweb.com.br
ou do querelante, podera substituir a medida, impor outra em cumulacao, ou, em ultimo caso, decretar a prisao preventiva (art. 312, paragrafo unico). 5o O juiz podera revogar a medida cautelar ou substitui-la quando verificar a falta de motivo para que subsista, bem como voltar a decreta-la, se sobrevierem razoes que a justifiquem. 6o A prisao preventiva sera determinada quando nao for cabivel a sua substituicao por outra medida cautelar (art. 319). (NR) Art. 283. Ninguem podera ser preso senao em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciaria competente, em decorrencia de sentenca condenatoria transitada em julgado ou, no curso da investigacao ou do processo, em virtude de prisao temporaria ou prisao preventiva. 1o As medidas cautelares previstas neste Titulo nao se aplicam a infracao a que nao for isolada, cumulativa ou alternativamente cominada pena privativa de liberdade. 2o A prisao podera ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora, respeitadas as restricoes relativas a inviolabilidade do domicilio. (NR) Art. 289. Quando o acusado estiver no territorio nacional, fora da jurisdicao do juiz processante, sera deprecada a sua prisao, devendo constar da precatoria o inteiro teor do mandado. 1o Havendo urgencia, o juiz podera requisitar a prisao por qualquer meio de comunicacao, do qual devera constar o motivo da prisao, bem como o valor da fianca se arbitrada. 2o A autoridade a quem se fizer a requisicao tomara as precaucoes necessarias para averiguar a autenticidade da comunicacao. 3o O juiz processante devera providenciar a remocao do preso no prazo maximo de 30 (trinta) dias, contados da efetivacao da medida. (NR) Art. 299. A captura podera ser requisitada, a vista de mandado judicial, por qualquer meio de comunicacao, tomadas pela autoridade, a quem se fizer a requisicao, as precaucoes necessarias para averiguar a autenticidade desta. (NR) Art. 300. As pessoas presas provisoriamente ficarao separadas das que ja estiverem definitivamente condenadas, nos termos da lei de execucao penal. Paragrafo unico. O militar preso em flagrante delito, apos a lavratura dos procedimentos legais, sera recolhido a quartel da instituicao a que pertencer, onde ficara preso a disposicao das autoridades competentes. (NR) Art. 306. A prisao de qualquer pessoa e o local onde se encontre serao comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministerio Publico e a familia do preso ou a pessoa por ele indicada. 1o Em ate 24 (vinte e quatro) horas apos a realizacao da prisao, sera encaminhado ao juiz competente o auto de prisao em flagrante e, caso o autuado nao informe o nome de seu advogado, copia integral para a Defensoria Publica. 2o No mesmo prazo, sera entregue ao preso, mediante recibo, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisao, o nome do condutor e os das testemunhas. (NR) Art. 310. Ao receber o auto de prisao em flagrante, o juiz devera fundamentadamente: I - relaxar a prisao ilegal; ou II - converter a prisao em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Codigo, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisao; ou III
- conceder liberdade provisoria, com ou sem fianca. Paragrafo unico. Se o juiz verificar, pelo auto de prisao em flagrante, que o agente praticou o fato nas condicoes constantes dos incisos I a III do caput do art. 23 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Codigo Penal, podera, fundamentadamente, conceder ao acusado liberdade provisoria, mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogacao. (NR) Art. 311. Em qualquer fase da investigacao policial ou do processo penal, cabera a prisao preventiva decretada pelo juiz, de oficio, se no curso da acao penal, ou a requerimento do Ministerio Publico, do querelante ou do assistente, ou por representacao da autoridade policial. (NR) Art. 312. A prisao preventiva podera ser decretada como garantia da ordem publica, da ordem economica, por conveniencia da instrucao criminal, ou para assegurar a aplicacao da lei penal, quando houver prova da existencia do crime e indicio suficiente de autoria. Paragrafo unico. A prisao preventiva tambem podera ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigacoes impostas por forca de outras medidas cautelares (art. 282, 4o). (NR) Art. 313. Nos termos do art. 312 deste Codigo, sera admitida a decretacao da prisao preventiva: I - nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade maxima superior a 4 (quatro) anos; II - se tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentenca transitada em julgado, ressalvado o disposto no inciso I do caput do art. 64 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Codigo Penal; III - se o crime envolver violencia domestica e familiar contra a mulher, crianca, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiencia, para garantir a execucao das medidas protetivas de urgencia; IV - (revogado). Paragrafo unico. Tambem sera admitida a prisao preventiva quando houver duvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta nao fornecer elementos suficientes para esclarece-la, devendo o preso ser colocado imediatamente em liberdade apos a identificacao, salvo se outra hipotese recomendar a manutencao da medida. (NR) Art. 314. A prisao preventiva em nenhum caso sera decretada se o juiz verificar pelas provas constantes dos autos ter o agente praticado o fato nas condicoes previstas nos incisos I, II e III do caput do art. 23 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Codigo Penal. (NR) Art. 315. A decisao que decretar, substituir ou denegar a prisao preventiva sera sempre motivada. (NR) CAPITULO IVDA PRISAO DOMICILIAR Art. 317. A prisao domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residencia, so podendo dela ausentar-se com autorizacao judicial. (NR) Art. 318. Podera o juiz substituir a prisao preventiva pela domiciliar quando o agente for: I - maior de 80 (oitenta) anos; II - extremamente debilitado por motivo de doenca grave; III - imprescindivel aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiencia; IV - gestante a partir do 7o (setimo) mes de gravidez ou sendo esta de alto risco. Paragrafo unico. Para a substituicao, o juiz exigira prova idonea dos
decretacao da prisao preventiva (art. 312). (NR) Art. 325. O valor da fianca sera fixado pela autoridade que a conceder nos seguintes limites: a) (revogada); b) (revogada); c) (revogada). I - de 1 (um) a 100 (cem) salarios minimos, quando se tratar de infracao cuja pena privativa de liberdade, no grau maximo, nao for superior a 4 (quatro) anos; II - de 10 (dez) a 200 (duzentos) salarios minimos, quando o maximo da pena privativa de liberdade cominada for superior a 4 (quatro) anos. 1o Se assim recomendar a situacao economica do preso, a fianca podera ser: I - dispensada, na forma do art. 350 deste Codigo; II - reduzida ate o maximo de 2/3 (dois tercos); ou III - aumentada em ate 1.000 (mil) vezes. 2o (Revogado): I - (revogado); II - (revogado); III - (revogado). (NR) Art. 334. A fianca podera ser prestada enquanto nao transitar em julgado a sentenca condenatoria. (NR) Art. 335. Recusando ou retardando a autoridade policial a concessao da fianca, o preso, ou alguem por ele, podera presta-la, mediante simples peticao, perante o juiz competente, que decidira em 48 (quarenta e oito) horas. (NR) Art. 336. O dinheiro ou objetos dados como fianca servirao ao pagamento das custas, da indenizacao do dano, da prestacao pecuniaria e da multa, se o reu for condenado. Paragrafo unico. Este dispositivo tera aplicacao ainda no caso da prescricao depois da sentenca condenatoria (art. 110 do Codigo Penal). (NR) Art. 337. Se a fianca for declarada sem efeito ou passar em julgado sentenca que houver absolvido o acusado ou declarada extinta a acao penal, o valor que a constituir, atualizado, sera restituido sem desconto, salvo o disposto no paragrafo unico do art. 336 deste Codigo. (NR) Art. 341. Julgar-se-a quebrada a fianca quando o acusado: I - regularmente intimado para ato do processo, deixar de comparecer, sem motivo justo; II - deliberadamente praticar ato de obstrucao ao andamento do processo; III - descumprir medida cautelar imposta cumulativamente com a fianca; IV - resistir injustificadamente a ordem judicial; V - praticar nova infracao penal dolosa. (NR) Art. 343. O quebramento injustificado da fianca importara na perda de metade do seu valor, cabendo ao juiz decidir sobre a imposicao de outras medidas cautelares ou, se for o caso, a decretacao da prisao preventiva. (NR) Art. 344. Entender-se-a perdido, na totalidade, o valor da fianca, se, condenado, o acusado nao se apresentar para o inicio do cumprimento da pena definitivamente imposta. (NR) Art. 345. No caso de perda da fianca, o seu valor, deduzidas as custas e mais encargos a que o acusado estiver obrigado, sera recolhido ao fundo penitenciario, na forma da lei. (NR) Art. 346. No caso de quebramento de fianca, feitas as deducoes previstas no art. 345 deste Codigo, o valor restante sera recolhido ao fundo penitenciario, na forma da lei. (NR) Art. 350. Nos casos em que couber fianca, o juiz, verificando a situacao economica do preso, podera conceder-lhe liberdade provisoria, sujeitando-o as obrigacoes constantes dos arts. 327 e 328 deste Codigo e a outras medidas cautelares, se for o
caso. Paragrafo unico. Se o beneficiado descumprir, sem motivo justo, qualquer das obrigacoes ou medidas impostas, aplicar-se-a o disposto no 4o do art. 282 deste Codigo. (NR) Art. 439. O exercicio efetivo da funcao de jurado constituira servico publico relevante e estabelecera presuncao de idoneidade moral. (NR) Art. 2o O Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 289-A: Art. 289-A. O juiz competente providenciara o imediato registro do mandado de prisao em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justica para essa finalidade. 1o Qualquer agente policial podera efetuar a prisao determinada no mandado de prisao registrado no Conselho Nacional de Justica, ainda que fora da competencia territorial do juiz que o expediu. 2o Qualquer agente policial podera efetuar a prisao decretada, ainda que sem registro no Conselho Nacional de Justica, adotando as precaucoes necessarias para averiguar a autenticidade do mandado e comunicando ao juiz que a decretou, devendo este providenciar, em seguida, o registro do mandado na forma do caput deste artigo. 3o A prisao sera imediatamente comunicada ao juiz do local de cumprimento da medida o qual providenciara a certidao extraida do registro do Conselho Nacional de Justica e informara ao juizo que a decretou. 4o O preso sera informado de seus direitos, nos termos do inciso LXIII do art. 5o da Constituicao Federal e, caso o autuado nao informe o nome de seu advogado, sera comunicado a Defensoria Publica. 5o Havendo duvidas das autoridades locais sobre a legitimidade da pessoa do executor ou sobre a identidade do preso, aplica-se o disposto no 2o do art. 290 deste Codigo. 6o O Conselho Nacional de Justica regulamentara o registro do mandado de prisao a que se refere o caput deste artigo. Art. 3o Esta Lei entra em vigor 60 (sessenta) dias apos a data de sua publicacao oficial. Art. 4o Sao revogados o art. 298, o inciso IV do art. 313, os 1o a 3o do art. 319, os incisos I e II do art. 321, os incisos IV e V do art. 323, o inciso III do art. 324, o 2o e seus incisos I, II e III do art. 325 e os arts. 393 e 595, todos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal. Brasilia, 4 de maio de 2011; 190o da Independencia e 123o da Republica. DILMA ROUSSEFFJose Eduardo CardozoEste texto nao substitui o publicado no DOU de 5.5.2011
para concurso e facil? Com esse arquivo, identifiquei varios defeitos que eu estava cometendo e estudando de forma errada. E possivel acessar o arquivo no endereco: http://www.rotadosconcursos.com.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=14:como-fazer-meu-cronograma-horario-horario-de-estudo-para-concurso-publico-publico&catid=5:dicas-para-seus-estudos&Itemid=2 . Nao faca com os muitos que tem preguica de ler algo sobre o genero. Com essas dicas voce podera economizar meses de estudo!!!Um trecho bem legal que retirei do arquivo:"... Voce pode vencer na vida basicamente por 5 motivos: o 1o, nascer em berco de ouro, o que nao foi meu caso; o 2o, acertar na loteria, mas estatistico nao perde dinheiro jogando na mega-sena, entao to fora; o 3o, casar com conjuge rico, e isso tambem nao fiz; o 4o, ralando no comercio, mas nunca levei jeito pra isso; e o 5o e ultimo, estudando. Bem, la em casa so restou esse ultimo, assim como foi para o meu pai, entao corremos atras..."
STF E SENADO NO CAMINHO DO BEMO STF acerta novamente e, dessa vez, em um assunto que, alem de estar dentro de sua competencia, demonstra que nossa Corte Suprema esta em concordancia com as tendencias e com a realidade da sociedade em que vivemos. Explico. Todos sabem que os concursos de selecao para as Forcas Armadas (carreira militar) tem uma faixa etaria predeterminada para o ingresso. Ou seja, o candidato, mesmo o mais bem preparado, pode nao ser aceito no certame caso tenha ultrapassado determinada idade.Para contornar essa exigencia, muitos candidatos entram na Justica para assegurar a vaga no caso de sua aprovacao. A decisao chegou ao Supremo que, unanimemente, reconheceu a necessidade de uma lei para fixar a idade maxima para concursos, abrindo precedente para as inumeras acoes, nao so para concursos militares, mas tambem para tantos outros concursos que fixam idade sem respaldo de lei.Como, no entanto, essa decisao apresenta a ligacao do STF com a sociedade? Todos sabem que, em geral, as camadas sociais mais pobres nao tem as mesmas oportunidades de educacao que as mais abastadas e acabam concluindo sua formacao mais tarde, o mesmo ocorrendo com os filhos de militares, que tem os estudos interrompidos pelo deslocamento de seus pais. Logo eles que, por forca do exemplo familiar, podem querer seguir a carreira.Se analisarmos outros paises, veremos que, por exemplo, nos Estados Unidos, a academia de West Point estabelece idade de ingresso entre 17 e 23 anos. Enquanto isso, no Brasil, a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) fixa o limite em 21 anos. Na Franca, a idade maxima varia de 25 a 29 anos. Ora, temos todas as razoes antropologicas e sociais para um limite superior, e nao inferior ao deles.A fixacao arbitraria de faixa etaria, e mais ainda, de idade tenra, alem de restringir esses candidatos, acaba por prejudicar tambem as instituicoes as quais se ligariam, que, assim, perdem pessoas com vocacao para a carreira. E, anote-se, as Forcas Armadas enfrentam dificuldades para atrair jovens e, paradoxalmente, desperdicam muitos.Ao lado da manifestacao do STF, tramita no Congresso o Projeto de Lei no 128 que, entre suas propostas, preve o teto etario para os concursos. O projeto estabelece uma faixa, entre 15 e 35 anos, na qual o candidato teria de se encaixar, dependendo da funcao/cargo que ira exercer. A proposta chega para sanar um problema que se tornou estrutural em uma populacao que se forma cada vez mais tarde, e que, acompanhando a populacao mundial, posterga o envelhecimento, ficando mais tempo na ativa. Alem disso, tambem segue os preceitos constitucionais de nao privilegiar ou prejudicar qualquer setor da sociedade. Mais que isto, atenta para os novos tempos, onde a idade de saida do lar e cada ver mais atrasada.Nesse sentido, ponto para o STF e para o Senador Marcelo Crivella, autor do PL no 128. Espera-se que o Congresso, retomando a iniciativa de legislar, o que vem fazendo muito pouco, corrija este problema, evitando que o Poder Judiciario seja assoberbado com ainda mais processos e que mais jovens sejam prejudicados.Facam alguma coisa senhores politicos!!!Fonte: Correioweb
na comunidade crista muitas pessoas ocupando cargos de lideranca, mas com conhecimento muito linear, sem profundidade. Nao conhecem bem o que e ser cristao, apenas entendem que sao evangelicos, abencoados, abencoadores, profetas, bispos, pastores, evangelistas, detentores dos milagres e bencaos divinas.Chegam ao ponto de predizerem, ou profetizarem derrotas e falencia de pessoas (na verdade estao amaldicoando, claro).Conhecem cada virgula da Biblia mas nao param para entender o que e que quer dizer tudo o que foi escrito.Se Cristo Jesus nao e o verdadeiro criador do cristianismo, quem seria entao? Se a doutrina, conhecimento, ensinamento, dele nao e o que os cristaos devem seguir, o que e entao?Cristo nao ensinou matar, degladiar, criticar, amaldicoar, esmolar, tomar e outros absurdos que se vem ao longo da historia.Jesus nao disse: "se me seguirem serao prosperos, ricos, donos dos milagres de Deus, senhores de todas as terras, lideres com "licenca para matar" donos de radios, tvs, avioes, carros, terras,..."Na verdade o que ele predisse e amargo. "se me seguirem serao perseguidos, e muitas vezes ate presos... O calice e dificil de beber aos que irao contra o estatuto proposto ao mundo.Apenas uma ordem e proposto ao cristao: amar.O amor verdadeiro nao destroi, nao tem ciumes, nao se vangloreia, nao se sente bem ao ver o mal... e por ai vai.Ah Cristo do cristianismo... Quem podera segui-lo!JCPuglisi
daqueleque diz: aprendei de mim, que sou manso e humilde de coracao.As seguintes palavras deCristo identificam a igreja que tem parametros eternos como aquela que naoseria vencida pela morte, ja que as portas do hades e uma frase tipica daquele tempo para sefalar sobre a morte.Tempos pos-modernos ourevelacao, nao sei, mas nao me sinto herege e nem sinto ter ferido as outrascontrovertidas interpretacoes.A Deus toda gloriaJCPuglisi
Ja se falou muito nestes dias sobre o comportamento e a pregacao. As igrejas estao muito cheias de pessoas que nao vivem o que pregam, e todos conseguem identificar essas pessoas. Porem existem pessoas que sao referenciais para outras, e que muitos elogiam dizendo ser realmente homens e mulheres santos(as) e que tem uma vida exemplar.O coracao destas pessoas, na verdade, so mesmo Deus conhece. Muitas delas estao vivendo na realidade um conflito interno muito forte. Oram, lem, adoram, pregam, buscam fazem o possivel, porem o pecado esta ali sendo oferecido e com argumentos cada vez mais insistentes e fortes. O conflito interno vai sempre acontecer. Existe um "homem velho" na cruz que esta sempre querendo ressurgir com o patrocinio do inimigo numero um de nossas almas.Pastores, bispos e missionarios etc... vivem hoje uma realidade triste nas igrejas. A profusao de mercadologia crista evangelica tem levado vidas a procurarem o imediatismo de uma solucao e poucas vezes a paz e o descanso num Salvador. Esta realidade negativa tem levado esses homens a nao poucas tristezas e decepcoes. Satanas entra ai no jogo para sacudir aquele corpo da morte que agoniza na cruz para que ele volte a viver.Muitos desses homens e mulheres de Deus comecam entao a serem atacados escorados pelas tristes experiencias, e creio que alguns tem aceito alguns pratos que envolvem pensamentos, pecados ocultos que voltam e vicios que renascem.Assim essas pessoas podem dizer que, "com efeito o querer fazer o bem esta em mim, mas o efetua-lo nao esta. Pois nao faco o bem que quero, mas o mal que nao quero, esse pratico." " vejo nos meus membros outra lei guerreando contra a lei do meu entendimento, e me levando cativo a lei do pecado, que esta nos meus membros." e chegam a uma triste conclusao, "Miseravel homem que eu sou! quem me livrara do corpo desta morte?" Rom. 7Mas Deus promoveu um plano em nossas vidas e isso para que nos "tornemos participantes da natureza divina", II Pedro 1:4. E a natureza divina esta ai dentro de nos nesta luta constante.Como estamos alimentando a natureza divina que esta em nos? Tudo que e bom, amavel, perfeito, de boa fama, traz edificacao? Esse alimento pode reduzir o velho homem a uma morte eterna. ao ponto de podermos chegar a conclusao que: "Ja nao sou eu quem vive, mas Cristo vive em mim". contabilizando assim a vitoria da natureza divina em nossas vidas.No tempo em que os homens marginais, ladroes e assassinos eram pregados na cruz, eles a partir dai eram realmente considerados mortos, pois dali nao deveriam ser retirados antes de sua morte. Porem, acontecia que alguns deles eram "roubados" da cruz por amigos, parentes e depois de curados voltavam a suas vidas de,roubo e marginalidade.Ha uma solucao sim, a natureza de Deus esta em nos... alimente-aJCPuglisi Ha uma expectacao forte e assustadora no ar. Um acontecimento transformado em tragedia, envolvendo escola, familia e igreja.Quem assistiu as entrevistas dos pais daquele menino que atirou na professora e depois se suicidou estao deveras boquiabertos e intrigados com o fato.Muitos