seu titular, entretanto com umaprodutividade com padrao suficiente e uma relacao de trabalho justa acarretaraem uma amalgama benevola a comunidade. E, mais ainda, o ser humano encontra notrabalho, que esse seja perante o seu pedaco de chao, o seu oficio nasociedade. Para Engels (2012), o trabalho e a condicao basica e fundamental detoda a vida humana. E em tal grau que, ate certo ponto, podemos afirmar queelecriou o proprio homem.Alem disso, as Leis, em seu principioideario, intenta harmonizar, embora favorecam seja direta/indiretamente aclasse burguesa, o embate entre os camponeses e os latifundiarios. Comumente opoder da propriedade privada fada ao esquecimento dos desapropriados, que umdia trabalharam cultivando as terras que outrora ou recentemente lhe foramtomadas. As consequencias, principalmente a diferenciacao social fundiaria,podem ser revertidas, no instante em que o poder publico, o Estado emconsonancia, seja energico ao aplicar uma reforma agraria concreta eestrutural, que dote de subsidios o campesinato, dando-lhes aparatos de sereproduzirem social e territorialmente. Nesse sentido, os camponeses adquiremuma melhor qualidade de vida, apos uma reforma agraria estrutural que atendaseus interesses, tornando-os cidadaos com seus direitos realmente assegurados.Faz jus a criacao deuma Justica Agraria cuja tomara o papel, condicionado pelo Estado, a fim de terum controle social ou ate superar as contradicoes socioeconomicas do campo, conforme Scaloppe (1987). Com estaacao, os magistrados teriam que analisar cada situacao, principalmente com oprincipio de equidade e um dos meios que o juiz pode utilizar para superaralgumas lacunas na Lei, podendo abrandar e/ou adequar as noras a um determinadocaso -, personalizando os individuos e buscando perscrutar o fato concreto. Tudoisto em concordancia com os principios da Justica Social, apoderando-se dasdoutrinas humanistas do Direito Agrario.ReferenciasARAUJO, Telga. A propriedade e suafuncao social. In: LARANJEIRA, Raymundo. Direito agrario brasileiro. SaoPaulo: LTr, 1999. BRASIL. Constituicao Federal,1988. BRASIL. Codigo Civil, Leino 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponivel em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>Acesso em: 20 de abril de 2012. BRASIL. Codigo Penal,Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>Acesso em: 20 de abril de 2012. BRASIL. Estatuto da terra, Leino. 4.504, de 30 de novembro de 1964. Disponivel em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4504.htm>Acesso em: 12 de maio de 2012. BRASIL. Lei no. 5.941, de 22de novembro de 1973. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1970-1979/L5941.htm> Acesso em: 12de maio de 2012. BRASIL. Lei no. 8629, de 25de fevereiro de 1993. Disponivel em: <http://www.leidireto.com.br/lei-8629.html> Acesso em: 15 de maio 2012.ENGELS, F. Sobre o papel dotrabalho na transformacao do macaco em homem. Disponivel em:http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/macaco.html Acesso em: 15 de maio de 2012. FERNANDES, Bernardo Mancano. Aocupacao como forma de acesso a terra. Disponivel em: <http://www2.fct.unesp.br/nera/publicacoes/fernandes_ocupacao.pdf> FRANCO GARCIA, M. A luta pelaterra sob o enfoque de genero: Os lugares da diferenca no Pontal doParanapanema. 2004. 290 f. Tese (Doutorado em Geografia) Faculdade de Ciencia e Tecnologia,Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente. MANIGLIA, Elisabete. Caracterizacaolegal das invasoes de terra. In: LARANJEIRA, Raymundo. Direito agrariobrasileiro. Sao Paulo: LTr, 1999. MIRANDA, Alcir Gursen de. Direitoagrario e o posseiro. Revista Fac. Dir. UFG, v. 12(1/2): p. 113-123, jan./dez.1988. MOREIRA, E; TARGINO, I. Capitulosde geografia agraria da Paraiba. Joao Pessoa: EdUFPB, 1997. NOGUEIRA, Alexandre Peixoto Faria. OModelo de Desenvolvimento do Campo e suas