A CLT indica, em seu artigo 62, quais seriam os cargos deconfianca, sendo assim expressos na figura do gerente, dos diretores ou dechefes de departamento/filial. E o que se ve:Art. 62 - Nao sao abrangidos pelo regimeprevisto neste capitulo: I - os empregados queexercem atividade externa incompativel com a fixacao de horario de trabalho,devendo tal condicao ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdencia Social eno registro de empregados; II - os gerentes,assim considerados os exercentes de cargos de gestao, aos quais se equiparam,para efeito do disposto neste artigo, os diretores e chefes de departamento oufilial. Paragrafo unico - Oregime previsto neste capitulo sera aplicavel aos empregados mencionados noinciso II deste artigo, quando o salario do cargo de confianca, compreendendo agratificacao de funcao, se houver, for inferior ao valor do respectivo salarioefetivo acrescido de 40% (quarenta por cento). Entretanto, embora nao haja definicao formal por parte daLei, a doutrina ensina que para que seja caracterizado o cargo de confianca,mais especificamente o de gerente, e necessario que se atenha aos seguintesdetalhes:I) Poder de gestao: o gerente deve ter oefetivo poder de gerir a empresa, podendo inclusive ser lhe outorgado mandatoformalizando esses poderes. Deve o gerente possuir subordinados e, por outrolado, nao ter superior hierarquico que lhe fiscalize o trabalho.II) Remuneracaodiferenciada:o padrao salarial do gerente deve ser mais elevado, conforme art. 62, unicoda CLT. A regra trazida pela lei trabalhista e de que o gerente devera recebersalario ao menos 40% (quarenta por cento) superior ao salario do empregadohierarquicamente abaixo dele. Alem disso, deve haver gratificacao de 40%(quarenta por cento) sobre o valor do salario enquanto exercer o respectivocargo de confianca. Tal situacao deve constar expressamente no contracheque.Por exemplo: se o salario base do empregado for de R$ 1.000,00, deve recairsobre este valor a gratificacao de 40%, ou seja, no contracheque deve constarR$ 1.000,00 a titulo de remuneracao e R$ 400,00 a titulo de gratificacao defuncao.III) Autonomiafuncional:tambem em decorrencia do poder de gestao, o gerente deve possuir irrestritaautonomia funcional, nao se sujeitando assim ao controle de horario efiscalizacao do empregador, ressaltando ainda a possibilidade de que eleaplique medidas disciplinares em desfavor de seus subordinados.Em suma, o exercicio da funcao deconfianca exige a conjugacao de elementos subjetivos (poder de gestao eautonomia funcional) e objetivos (padrao salarial diferenciado, gratificacao defuncao). Nao basta, portanto, que estejampresentes alguns dos requisitos isoladamente. Se um gerente, ainda que naoregistre frequencia em folha de ponto e tenha padrao salarial compativel comseu cargo, nao estara necessariamente exercendo cargo de confianca se naotiver, por exemplo, poder de autonomia nas decisoes tomadas, liberdade paracontratar/dispensar empregados, poder de adverti-los e etc.Ainda no que se refere a remuneracao, eimportante verificar a situacao em que um empregado ja atue na empresa e, pordecisao dela, passe no curso do contrato de trabalho a ocupar funcao degerente. Nesse caso especifico, ainda que a empresa tenha remuneracao fixa parao cargo de gerente, deve ser observado tambem seu salario original na funcaoanteriormente desempenhada.Por fim, caso um empregado deixe deexercer a funcao de confianca e retorne a seu cargo antigo, em regra, naohaveria problema em retirar-se a gratificacao, salvo quando houver recebido amesma