SUMARIO: RESUMO. INTRODUCAO. 1 DIREITO DE SUPERFICIE: BREVE HISTORICO. 2 O DIREITO DE SUPERFICIE NO ESTATUTO DA CIDADE. 2.1 CONCEITO E NATUREZA JURIDICA. 2.2 DOS DIREITOS E DEVERES. 2.3 CONSTITUICAO E TRANSMISSAO DO DIREITO DE SUPERFICIE. 2.3.1 Contrato. 2.3.2 Testamento. 2.3.3 Usucapiao. 3 FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 3.1 PROPRIEDADE E CAPITALISMO. 3.2 A FUNCAO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 3.3 A PROPRIEDADE URBANA E SUA FUNCAO SOCIAL. APONTAMENTOS FINAIS. REFERENCIAS BIBLIOGRAFIAS. RESUMONeste trabalho buscou-se fazer uma exposicao acerca do Direito de Superficie. Sua origem romana, previsao, extincao e retorno ao ordenamento juridico brasileiro, que se operou pela implementacao do Estatuto da Cidade.Viu-se que a superficie assumiu carater de Direito Real, opondo-se as suas origens negociais. Tracaram-se linhas nesse sentido visando a demonstrar como se operou tal transformacao. Na mesma esteira falou-se de como o instituto caminhou para ostentar status de autonomo.Especial atencao se dedicou ao Direito de Superficie no Estatuto da Cidade, ja que coube a este diploma trazer de volta tal instituto ao ordenamento brasileiro. Falando em trazer de volta se consignou o fato de ter sido ignorada a superficie por 137 anos.A partir do inscrito no Estatuto da Cidade chegou-se ao conceito e a natureza juridica do Direito de Superficie. Neste mesmo diploma se embasou a discussao sobre os direitos e deveres oriundos do instituto em tela.Demonstrou-se que o instituto em exame tem muito para acrescer a realidade de ocupacao do solo urbano caso seja efetivado. Por isso se destinou um topico para referenciar como outro instituto de politica citadina o IPTU Progressivo Extrafiscal pode somar com as possibilidades erigidas da superficie.Foi ainda preocupacao a questao da temporalidade do Direito de Superficie. Neste ponto buscou-se na legislacao alienigena dispositivos para elucidar tal discussao, onde se destacou a vivencia mexicana e portuguesa.No terceiro objetivou-se cuidar da Funcao Social da Propriedade, ja que o Direito de Superficie e instrumento que visa ao seu atendimento. Por isso se discutiu sobre os meios de que dispoe o Poder Publico Municipal para fazer com que o Direito em tela seja realmente implementado em nosso pais.De um modo geral se socorreu na feitura deste trabalho dos enunciados historicos e ponderacoes doutrinarias, marcas do estudo encerrado. Nao se valeu por ocasiao da redacao das diccoes da jurisprudencia em razao de o tema ser muito novo e nao ter havido tempo habil para a manifestacao de nossos tribunais. INTRODUCAONas ultimas decadas as condicoes de vida nas cidades brasileiras apresentam-se de forma absolutamente degradada, refletindo mazelas do intenso processo de urbanizacao desordenado pelo qual passou o pais. Nesse contexto emerge o Direito Urbanistico, consolidado com a promulgacao da Constituicao Federal de 1988. A cargo desta surge o Estatuto da Cidade Lei n. 10257/01 , trazendo de volta [01] ao ordenamento juridico brasileiro o Direito de Superficie.Com o Estatuto da Cidade visa-se a ordenacao do solo urbano, por conseguinte, a arrumacao da propria propriedade imobiliaria nas cidades. Tal fenomeno e possivel por meio da sua conformacao a uma Funcao Social, garantindo desta feita o pleno exercicio do Direito a cidade para todos os habitantes.A questao da propriedade urbana e tema