Certa vez, na disciplina - nao lembro o nome - com o Prof. Elizeu - um grande publicitario - no curso de Jornalismo (UFC) a tematica em discussao era a questao do Menor. Tive a ideias, apoiada por ele, de escrever um cordel fazendo um comparativo entre o Codigo do Menor (Decreto no 17943, de 12/10/27)e Estatuto da Crianca e do Adolescente (Lei no 8069/90).LEIA E COMENTE: Codigo de MenoresversusEstatuto de Crianca e Adolescente Autor: Gerardo Carvalho Frota (Pardal)Se a gente for compararCom o ECA atualmenteVai encontrar certamenteUm bocado de mudancasMelhorando as esperancasDa Crianca e Adolescente.Criancas e AdolescentesPelo Codigo eram tratadosDe seres inferioresE pela Lei tuteladosAssistencia e protecaoSe tivessem em situacaoDe carencia ou abandonados.Para o Estatuto poremTodos se tornam sujeitosCom deveres sociaisCivis e tambem direitosConforme a ConstituicaoCidadao com protecaoIntegral de todo jeito..O Codigo nao distinguiaCrianca de adolescenteMenor de 18 anosEra tratado igualmenteE ao Codigo era sujeitoSo assim tinha direitoA uma acao beneficente.Ja o Estatuto distingueA crianca pela idadeQue e de 0 a 12 anosTempo de fragilidadeDe 12 anos pra frenteAos 18 e adolescenteDentro da legalidade.O bem-estar dos menoresO Codigo reduziaAos servicos sociaisQue em algum Orgao se faziaEram servicos regradosComo objetos tratadosDurante seu dia-a-dia.O Estatuto estabeleceDireitos a informacaoA saude e ao lazerEsporte e alimentacaoE que os pais ou responsavelTorne a escola viavelGarantindo a educacao!Ampliou e dividiuA responsabilidadePara cumprir seus direitosE deveres de verdadeEntre a familia e o EstadoSem jamais deixar de ladoO papel da sociedade.So o Poder JudiciarioEra quem podia atuarDe acordo com o CodigoQuando vinha a constatarQue algum dano ao menorAlguem viesse causar.E na pratica a saidaSE esse menor se encontrasseEm situacao irregularOu infracao praticasseDa liberdade privadoDa familia era tiradoPra que ele se tratasse.O Estatuto por sua vezExige a efetivacaoDe politicas que permitemHarmonia e cooperacaoPor um conjunto acoesGovernamentais ou nao.Por isso estabeleceuForma participativaPra controlar tais politicasDe maneira construtivaCom responsabilidadeO Juiz e a sociedadeOrganizada e ativa. Para o Codigo o menorQue cometia infracaoCom a familia e sociedadeNao tinha mais condicaoDe junto permanecerE o Estado tinha o deverDe lhe dar a protecao.Menor autor de infracaoPenal podia se detidoPela policia ou justicaIsso era permitidoSem ordem de Juiz ou naoEle era recolhido.Pro menor deficienteSeja fisico ou mentalNeste Codigo nao haviaGarantia especialSe cometia infracaoTinha a mesma punicaoO tratamento era igual.O Estatuto estabeleceQue haja sempre aplicacaoDe medida educativaConselho e orientacaoE tambem acompanhamentoPra aquele que em algum momentoComete alguma infracao.O Estatuto tambem dizQue para haver intervencaoDa Policia ou da JusticaE somente em situacaoDe contra a lei criminalPraticasse uma infracao.E para haver privacaoTotal de sua liberdadeTinha que haver um processoCom toda legalidadeSe infrator adolescenteFoi alguem deficienteTratar com especialidade.Para o Codigo de MenoresUma coisa era patente:O menor que era adotadoNao possuia claramenteNa lei os mesmo direitosNem deveres obviamenteDe algum filho do casalNascido naturalmente.Nao havia criterios rigidosPra a adocao internacionalE so podia adotarSe provasse ter o casalPelo menos cinco anosDe casado pra ter os planosPra esta adocao especial.No Estatuto e diferente:Atribui a condicaoDe filho ao adotadoBem na mesma proporcaoDe deveres e direitosBem longe dos preconceitosDe u filho de criacao.Adotou medidas rigidasPra coibir o verdadeiroTrafico internacionalDe algum jovem brasileiroPara adotar sem enganosSo maior de 21 anosSeja casado ou solteiro.No Codigo nao havia medidasEspecificas