TEMPOS NEOLIBERAIS: A ERA FHC.1) Neoliberalismo: receita para saida da crise?Em 1989, emWashington foram determinadas medidas macroeconomicas para a saida da crisemundial ocorrida em 1973. O Consenso de Washington se caracterizou como umareceita prescrita a partir do liberalismo classico. Tais medidas saocaracterizadas pela: Autoregulacao da economia; Privatizacao das Estatais; Abertura Economica; Desregulacao do Estado reformulacao das leisfiscais, reducao dos juros e direitos trabalhistas; Estado Minimo reducao dos gastos publicos.Nos anos de1990, no Brasil, as medidas neoliberais passaram a ser adotas como exigencia doFMI e Banco Mundial, para manutencao dos investimentos e emprestimosestrangeiros no pais.2) A Era FHC (1995/2002).Em 1994,Fernando Henrique Cardoso, candidato do PSDB, ganhou as eleicoes no 2o turnocomo o idealizador do Plano Real.No primeiromandato, FHC se dedicou ao equilibrio da politica economica ampliando a baseparlamentar no Congresso como forma de garantir a implementacao do receituarioneoliberal.O realapresentou uma relativa estabilidade economica nas contas do consumidor junto aqueda dos indices da inflacao que vieram associadas a medidas de privatizacao.As emendasconstitucionais aprovadas pelo governo possibilitaram o fim do monopolioestatal na exploracao do petroleo e das telecomunicacoes. Houve uma alteracaodo conceito de empresa nacional, que passou a dividir o lucro e aresponsabilidade de gestao com o capital estrangeiro em diferentes setores daeconomia.Asprivatizacoes tomaram conta do pais. As empresas publicas ficaram sem reajustesalarial e sem processos seletivos. O indice de desemprego subiu.Foi no governoFHC que o Congresso aprovou, em 1997, a reeleicao para os cargos do Executivo, nas instanciasfederal, municipal, e estadual. A lei da reeleicao beneficiou o propriopresidente que se reelegeu para o como chefe executivo do pais em 1998.A implantacaodas privatizacoes para reducao da divida publica apresentou um efeitocontrario. Como forma de equilibrar o deficit publico e ausencia de politicassociais de direito, FHC ampliou as medidas assistencialistas atraves dediversos programas sociais de transferencia de renda.Desde aConstituicao de 1988 foram definidos novos marcos para as politicas sociais nopais ao instituir a seguridade social como direito. A criacao posterior daLOAS/Lei Organica de Assistencia Social (lei 8742/1993), garantiu a assistenciasocial como um direito do cidadao e dever do Estado.A regulamentacaode fundos de financiamento para os programas governamentais foi decisiva noprocesso de combate a pobreza. O Fundo Nacional de Assistencia Social (FNAS),instituido pela LOAS Lei Organica de Assistencia Social (Lei 8.742/1993,regulamentado pelo Decreto 1.606/1995, assegurou os beneficios sociais aosidosos e pessoas com deficiencia. Na educacao basica, fonte estavel de recursosse estabeleceu com o FUNDEF (EC 14/1996, regulamentado pela Lei 9.424/1996 epelo Decreto 2.264/1997). Na saude, o FNS, embora criado em 1989, somente foiestruturado pelos Decretos 806/1993, 3774/2001 e 3964/2001, tornandofinanceiramente viavel o SUS (Sistema Unico de Saude). Como fonte principalpara assegurar os recursos dos programas de transferencia de renda, surgiu oFundo Nacional de Combate e Erradicacao da Pobreza (EC 31/2000, regulamentadopela LC 111/2001), beneficiando familias abaixo da linha de pobreza.3) Breve Historico dos Programas Sociais da Era FHC aoBolsa Familia:Longe deassegurar direitos, os programas de transferencia de renda do governo, buscaramromper com as relacoes de clientelismo, e caridade realizadas em larga escalapor instituicoes nao governamentais, criando um ciclo de assistencializacao apobreza. Tais politicas passaram a ser utilizadas como base eleitoral para quepartidos mantivessem no poder e consequentemente