na Manutencao do Predio e EquipamentosArtigo39 Todos os participantes do processo educativo deverao zelar pelaconservacao do predio escolar, equipamentos e materiais didatico-pedagogicos.1o - Cabera ao Conselho de Escola, a apuracao da responsabilidade, nos casos emque, por acao ou por omissao, acarretem danos ao patrimonio publico ou aopatrimonio das instituicoes escolares.2o - Casos de vandalismo contra o patrimonio publico, implicarao na imputacaode falta grave, contra aqueles que os praticarem e estes estarao sujeitos as penalidadesprevistas nos incisos V e VI do Artigo 37. Capitulo VDos PlanosArtigo 40 - Essaescola conta com os seguintes planos, colocados a disposicao da comunidadeescolar:I-Plano de GestaoII- Planode CursoIII- Plano de EnsinoArtigo 41 - O gerenciamento das acoesintraescolares e a operacionalizacao da proposta pedagogica desta escola seraoconsubstanciados em seu Plano de Gestao que tera duracao quadrienal, comincorporacao anual dos anexos e das acoes previstas no planejamento anual daescola.Artigo 42 O plano de cada curso tera porfinalidade garantir a organicidade e continuidade do curso, e contera:I Objetivos;II Integracao esequencia dos componentes curriculares;III Sintese dosconteudos programaticos, como subsidio a elaboracao dos planos de ensino;IV - Carga horariaminima dos cursos e dos componentes curriculares.Artigo 43 Os planos de ensino seraoelaborados em consonancia com o plano de curso, constituindo-se em documentosda escola e do professor, e serao mantidos a disposicao da direcao e dasupervisao de ensino.TITULOIIIDO PROCESSO DE AVALIACAOCapitulo IDos PrincipiosArtigo 44 - A avaliacao da escola, no que concerne a suaestrutura, organizacao, funcionamento e impacto sobre a situacao do ensino e daaprendizagem, constitui um dos instrumentos para reflexao e transformacao daspraticas educativas a partir da analise e interpretacao dos indicadores, tendocomo principio o aprimoramento da qualidade de ensino e sera realizada atravesde procedimentos internos e externos. Artigo 45 - A avaliacao sera subsidiada porprocedimentos de observacao, registros continuos, e tera por objetivo permitiro acompanhamento: I - sistematico e continuo doprocesso de ensino e de aprendizagem, de acordo com os objetivos e metaspropostos; II - do desempenho da direcao, dosprofessores, dos alunos e dos demais funcionarios nos diferentes momentos doprocesso educacional; III - da participacao efetiva dacomunidade escolar nas mais diversas atividades propostas pela escola; IV - da execucao do planejamentocurricular.Capitulo IIDa Avaliacao InstitucionalArtigo 46- Aavaliacao institucional sera realizada, por meio de procedimentos internos eexternos, objetivando a analise, orientacao e correcao, quando for o caso, dosprocedimentos pedagogicos, administrativos e financeiros da escola.Artigo 47 - Os objetivos e procedimentos da avaliacaointerna serao definidos pelo Conselho de Escola.Artigo 48 - Os resultados das diferentes avaliacoesinstitucionais serao consubstanciados em relatorios, a serem apreciados peloConselho de Escola e anexados ao Plano de Gestao Escolar, norteando os momentosde planejamento e replanejamento da escola.Capitulo IIIDa Avaliacao do Ensino e daAprendizagemArtigo 49 Oprocesso de avaliacao do ensino e da aprendizagem sera realizado atraves deprocedimentos externos e internos.Artigo 50 - Aavaliacao interna do processo de ensino e de aprendizagem, responsabilidade daescola, sera realizada de forma continua, cumulativa e sistematica, tendo porobjetivos, alem do diagnostico da situacao de aprendizagem de cada aluno, emrelacao a programacao curricular prevista e desenvolvida em cada nivel e etapada escolaridade: I - diagnosticar e registrar osprogressos do aluno e suas dificuldades; II - possibilitar que o alunoautoavalie