Por Eleara LeitaoCom grata surpresa recebi um comentario dos Amigos da Rua Goncalo de Carvalho no post sobre o Museu das Aguas espanhol falando sobre a proposta de criacao do Museu das Aguas de Porto Alegre. Essa ideia nasceu durante a realizacao do Forum Internacional das Aguas em 2004. E segundo o blog do Museu das Aguas Porto Alegrense ja existe um Comite Pro-Museu das Aguas de Porto Alegre que reune representantes de varias entidades.Essa iniciativa ja contou com o apoio de pessoas como Jean Michel Cousteau que deixou escrita no livro de ouro da UFRGS a celebre frase de seu pai, Jacques Cousteau : "As pessoas protegem aquilo que amam". Porto Alegre, como o seu proprio nome indica, se desenvolveu ao redor de seu rio/lago Guaiba e suas aguas envolvem a cidade e seus habitantes. Nada mais justo a ideia de termos um Museu que nos ensine a conhecer, cultuar e cuidar ainda mais desse patrimonio. Segundo os Amigos da Rua Goncalo de Carvalho, espera-se talvez ainda esse ano o lancamento de chamadas para um concurso internacional de arquitetura para o projeto do Museu. Oxala se concretize ! E salve Iemanja, rainha das aguas, e salve Nossa Padroeira Mor, Nossa Senhora dos Navegantes. E viva o sincretismo religioso que nos irmana na mesma verdade.http://www.dihitt.com.br/barra/museu-das-aguas-de-porto-alegre Caros Vereadores e Vereadoras,Na esperanca de que a maioria dos Senhores Vereadores tem interesse em evitar erros nas leisvotadas, permitam-nos a liberdade de abordar um erro conceitual, que em nosso entendimento e grave. Envolve conceito, apresentacao e objetivos dos instrumentos EVU (Estudo de Viabilidade Urbanistica) e EIV (Estudo de Impacto de Vinhanca), ou seja, o seguinte erro:( 2o O orgao responsavel pela aplicacao do EIV podera dispensar a sua realizacao,motivadamente, desde que demonstrado que a avaliacao de seus impactos possa serrealizada atraves de EVU, com a anuencia do CMDUA.)Estes dois instrumentos nao podem ser confundidos, pois tem conteudo diferente,forma de apresentacao diferente e focos diferentes.Consequentemente, permite-lhes sugerir a correcao do erro que possibilita dispensar oEIV, expresso no 2o do Art. 8 do PLCE 0003/2011 em tramitacao, suprimindo-o.O que e o Estudo de Impacto de Vizinhanca?Para subsidio, abaixo expomos alguns dados e informacoes que motivam a necessidade de corrigir este erro.. 1. EIV - Estudo de Impacto de Vizinhanca "E o estudo previo dos impactos relativos a aspectos urbanisticos visando subsidiar a aprovacao de Estudo de Viabilidade Urbanistica." A apresentacao do EIV "devera atender a seguinte estrutura basica:I definicao de objetivos, caracterizacao e justificativas do empreendimento ou das atividades propostas, relacao e compatibilidade com as politicas setoriais, planos e programas governamentais; , II caracterizacao e diagnostico da area de influencia do empreendimento ou das atividades antes da sua implantacao, considerando o conteudo previsto" (na lei) "e outros descritos no TR; III identificacao e avaliacao de impactos urbanisticos, considerando o conteudo previsto " (na lei) "e descritos no TR; eIV proposicao de solucoes, definicao medidas mitigadoras ou compensatorias cabiveis, com a justificativa e descricao dos efeitos esperados, aplicados, preferencialmente, na correspondente Regiao de Planejamento. A elaboracao do EIV devera considerar os seguintes conteudos:I estrutura urbana, observando os aspectos relativos