Vale a pena ler o texto que saiu na revista Brasil de Fato que explica o funcionamento do ECAD e seus principais atores:Materia da Brasil de Fato | Leandro Uchoafoto de capa por Antonio Cruz/ABrResponsavel pela arrecadacao e distribuicao de direitos autorais, e pouco transparente, o orgao e controlado por uma cupula e defende interesses de multinacionaisNA ATUAL CRISE do Ministerio da Cultura (MinC) sob comando de Ana de Hollanda, muitos talvez sejam os pontos em conflito. O maior deles, entretanto, talvez seja o direito autoral. Como fartamente noticiado, a gestao anterior, de Juca Ferreira, deixou pronto um projeto de lei do setor para ser votado pelo Congresso Nacional. O texto ja fora amplamente discutido, ficara quatro meses em consulta publica, e ja passara pela Casa Civil. Ana segurou o projeto, alegando nao ser o momento oportuno para apresenta-lo.Ha muitos elementos para explicar o recuo. Entretanto, um deles e central, e diz respeito ao Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao, o Ecad. Responsavel por coletar e repartir os recursos para os autores, o orgao esta no centro da polemica. Uma analise profunda da movimentacao do escritorio revela os interesses nem sempre nobres por tras de sua atuacao.O Ecad e uma sociedade civil de natureza privada. Foi criado em 1973 para organizar a arrecadacao e distribuicao dos direitos autorais, ate entao pulverizada em diversas associacoes, com fluxo cao-tico e confuso. Na epoca, foi criado tambem o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) para fiscaliza-lo. Este orgao, entretanto, foi extinto em 1990, pelo presidente Fernando Collor. Alegava-se que estava corrompido, e que era preciso criar outro sistema de fiscalizacao que jamais foi criado. A lei de Direitos Autorais deixada pelo MinC anterior estabeleceria um mecanismo de fiscalizacao. Entretanto, a atual gestao da seguidos sinais de que discorda da necessidade de que o Ecad seja fiscalizado. Em toda sociedade de gestao coletiva do mundo ha fiscalizacao. Isso e um escandalo. E como se dessemos ao Bradesco o direito de receber todos os salarios de funcionarios publicos do Brasil, cobrando o que quiser, sem fiscalizacao. A gente confi a no Bradesco?, indigna-se o musico Tim Rescala, da organizacao de artistas Terceira Via.Sem fins lucrativosO Ecad e administrado por dez associacoes. Por lei, seria uma entidade sem fins lucrativos. Em 2010, arrecadou nada menos do que R$ 432,9 milhoes, e distribuiu aos artistas R$ 346,5 milhoes. Isso significa que a diferenca volumosos R$ 86,4 milhoes teriam sido utilizados para cobrir despesas administrativas. Foram beneficiados 87.500 artistas, de um total de mais de 350 mil fi liados (75% dos autores, portanto, nao receberam nada). A justificativa do Ecad, nesse caso, e que os 87.500 sao os unicos que criam e interpretam obras musicais com potencial economico. Das obras contempladas, quase um quarto sao estrangeiras. Para entender esses dados, e preciso fazer um raio-x minucioso na estrutura do orgao. Entre as dez associacoes que o administram, duas comandam praticamente sozinhas o processo. A Associacao Brasileira de Musica e Arte (Abramus) e a Uniao Brasileira de Compositores (UBC) tem, juntas, 29 dos 37 votos da assembleia decisoria (78,4%).Quem e quem?O