do pai e seus ascendentes. Entretanto, julgou improcedente a reparacao postulada. Inconformado, o autor interpos recurso ao TJ.ApelacaoO relator do recurso, Desembargador Alzir Felippe Schmitz, considerou nao ha uma prova sequer de que o pai abandonou voluntariamente o filho ou tinha consciencia da gravidez da companheira quando ocorreu a separacao, deixando ambos desamparados. Referiu que a unica prova existente e de que o pai so foi comunicado da existencia do filho, ja com 25 anos de idade, quando foi citado na acao. E, sendo confirmada a paternidade, aceitou-a sem contra-argumentar, nao ocorrendo ato ilicito e inexistindo razao para o pagamento de indenizacao.Mencionou que o dano moral so poderia ser concedido se houvesse repudio paterno ao reconhecimento do filho, o que nao ficou caracterizado.Votaram de acordo com o relator, os Desembargadores Rui Portanova e Jose Ataides Siqueira Trindade.A apelacao foi julgada durante sessao didatica realizada em Uruguaiana, no dia 20/6, com a presenca de academicos de Direito do campus da PUCRS.Confira a integra da decisao abaixo.APELACAO CIVEL. ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ACAO DE REPARACAO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DE ABANDONO AFETIVO. INOCORRENCIA.Sendo subjetiva a responsabilidade civil no Direito de Familia, o dever de indenizar pressupoe o ato ilicito. Nao se pode reputar como ato ilicito o abandono afetivo de quem desconhecia a qualidade de pai, porquanto nao ha nos autos qualquer prova de que o pai haja sido comunicado de tal possibilidade antes da citacao na acao ajuizada pelo investigante quando ja contava com mais de 25 (vinte e cinco) anos, devendo ser valorado o comportamento processual do pai, enquanto investigado, pois colaborativo com a elucidacao da paternidade.APELO NAO PROVIDO.Apelacao Civel: Oitava Camara CivelNo 70024047284: Comarca de Santa RosaM.S.: APELANTEA.F.: APELADOACORDAOVistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Oitava Camara Civel do Tribunal de Justica do Estado, a unanimidade, em negar provimento ao apelo.Custas na forma da lei.Participaram do julgamento, alem do signatario, os eminentes Senhores Des. Rui Portanova (Presidente e Revisor) e Des. Jose Ataides Siqueira Trindade.Uruguaiana, 20 de junho de 2008.DES. ALZIR FELIPPE SCHMITZ, Relator.RELATORIODes. Alzir Felippe Schmitz (RELATOR)Demanda. Trata-se de acao de investigacao de paternidade, cumulada com acao de reparacao de danos ajuizada por M.S. em desfavor de A.F. Segundo alegou, sua mae teria convivido por alguns anos com o demandado, havendo o casal se separado quando da gravidez. O autor nasceu em 11 de julho de 1977, sendo registrado apenas com o nome da genitora. Sustenta haver sofrido abalo moral em virtude da infancia sem o pai, ja que se recusava a reconhece-lo, alem de submete-lo a situacoes vexatorias, humilhando-o na presenca de parentes, demonstrando total desafeto pelo filho. Discorreu sobre a infancia frustrada que teve e o futuro profissional comprometido em razao da falta de apoio paterno. Requer seja acolhida a sua pretensao para que seja o investigado declarado o seu pai biologico, bem como condenado o requerido ao pagamento de uma indenizacao em valor a ser arbitrado pelo Juizo, a titulo de dano afetivo.Juntou documentos fls. 08-12.O beneficio da assistencia judiciaria gratuita foi deferido fl. 13.Citado, o requerido contestou - fls.