Esta semana nao poderia escrever sobre outro assunto que nao o nepotismo, depois da divulgacao pela Folha de Cotia da existencia de uma Acao Civil Publica para coibir esta conduta na Prefeitura de Cotia. Primeiramente quero parabenizar o Promotor de Justica Rafael Correa, que assim que recebeu email com a denuncia nao hesitou em iniciar os procedimentos que resultaram na acao judicial. Em sua origem etimologica, nepotismo emana do latim, nepos, nepolis, significando, respectivamente, neto, sobrinho Indica, tambem, descendentes, a posteridade, podendo ser igualmente empregado no sentido de prodigo, perdulario, dissipador e devasso. A divulgacao do vocabulo, ao qual foi acrescido o sufixo "ismo", na acepcao difundida em todo mundo, deve ser atribuida principalmente aos pontifices da Igreja Catolica, em face do poder dos sobrinhos e outros parentes do Papa para conceder cargos, dadivas e favores aos seus parentes mais proximos.Para a Ministra CARMEM LUCIA ANTUNES ROCHA, representa conduta havida na Administracao do Estado, pela qual agentes publicos, valendo-se dos cargos por eles ocupados, concedem favores e beneficios pessoais a seus parentes e amigos" (Principios Constitucionais da Administracao Publica, Belo Horizonte: Del Rey 1 9941, pag. 158).Em verdade, como se falar em eficiencia quando o nomeado nao e escolhido em razao de suas qualidades, mas sim por questoes familiares ou afetivas? Como suscitar questoes referentes a igualdade de todos perante a lei, a imparcialidade e a objetividade eis que nao ha chances para que o povo em geral dispute cargos publicos tao bem remunerados? Como se pode buscar a otimizacao no emprego das verbas publicas quando nao tem destino publico ou social, ao contrario, dirigem-se diretamente ao patrimonio de familiar do agente politico?Nao resta duvida que a nomeacao representa desvio de finalidade publica, motivada por interesses particulares e patrimoniais.A Sumula Vinculante no 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata do nepotismo, e expressa em vedar a nomeacao de parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, ate o terceiro grau.Pelo acima posto fica claro que a nomeacao de familiares como ocorre na Prefeitura de Cotia, onde o prefeito nomeou como secretarios municipais um irmao, uma irma, uma cunhada e muitos outros familiares para cargos de chefia, afronta os principios da Legalidade, moralidade e impessoalidade, eficiencia e isonomia, previstos no artigo 37, caput, da Constituicao Federal de 1988, caracterizando assim ato de improbidade administrativa.Mesmo que nao ferisse a legislacao vigente, nao me parece correto e nem justo que a Prefeitura de nossa cidade seja transformada em um negocio de familia.Dr. Silvio Cabralsilviocabral@silviocabral.com.brSegue abaixo o link com a integra da materia citada no artigo;https://www.facebook.com/photo.php?fbid=744061298939803&set=a.721515457861054.1073741828.721182571227676&type=1&theater Depois de muita luta dosmovimentos de moradia da cidade de Cotia que sao coordenados por Cabralconquistaram uma grande vitoria na luta pela moradia digna.O Programa Minha Casa MinhaVida para quem ganha de 0 a 3 salarios minimos finalmente esta iniciando nacidade.Com um investimento na cidadede R$ 79.478.544,00, o Programa Minha Casa Minha Vida, visa atender familias emsituacao de riscos.Do valor total o Governo Federalesta investindo R$ 62.928.000,00. O restante esta sendo financiado pelo Governodo Estado atraves do Programa Casa Paulista.Vao ser construidos 828apartamentos em tres empreendimentos na regiao do Jardim