investimentos (PPA) Nao Portaria do orgao gestor da educacao Nao Nenhum dos instrumentos citados Nao Objeto regulamentado por instrumento legal: Projetos, programas e acoes da educacao municipal Sim Concessao de incentivos fiscais para entidades educacionais Nao Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEF Sim Conselhos escolares Sim Conselho de Alimentacao Escolar Sim Conselho do Transporte Escolar Sim Sistema Municipal de Ensino Sim Outros Nao Plano Municipal de educacao - existencia Nao O plano incorpora educacao em direitos humanos no curriculo da rede municipal Nao aplicavel Na rede municipal de ensino municipal existe capacitacao de professores: Em direitos humanos Sim Na tematica de genero Sim Na tematica raca/etnia Sim Em orientacao sexual Nao Nao existe capacitacao nas areas citadas Nao Escola apta a receber pessoas com deficiencia na rede municipal - existencia Nao Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 20096.2. Acoes 5 principais medidas ou acoes adotadas pelo orgao gestor: Investimento em organizacao administrativa Nao Autonomia financeira da escola Nao Participacao da comunidade na gestao da escola Nao Campanha e/ou programa para matricular as criancas na escola Nao Diminuicao da evasao escolar Sim Regulamentacao e valorizacao da carreira do magisterio Nao Capacitacao de professores Sim Contratacao de professores Sim Melhorias ou implementacao de programas de assistencia escolar Nao Melhoria do transporte dos alunos Sim Ampliacao do atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais Sim Desenvolvimento de projetos voltados para a educacao de jovens e adultos Nao Desenvolvimento de projetos voltados para a educacao no campo, indigena e ambiental Nao Instituicao de cursos de educacao profissional Nao Desenvolvimento de projetos voltados para promocao de uma educacao que contribua para a reducao da discriminacao racial, por genero e por orientacao sexual Nao Outras Nao Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 20096.3. Conselho e fundo municipalde educacao Conselho municipal de educacao - existencia Sim Ano de criacao 2000 O conselho e paritario Sim Carater do conselho: Consultivo Nao Deliberativo Sim Normativo Nao Fiscalizador Nao O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Sim Fundo municipal de educacao - existencia Sim Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 2009 6.4. Articulacao interinstitucional Na politica de educacao o municipio participa de: Consorcio publico intermunicipal Sim Consorcio publico com o Estado Sim Consorcio publico com o Governo Federal Nao Convenio de parceria com o setor privado Nao Apoio do setor privado ou de comunidades Nao Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 20097- Cultura7.1 Orgao gestor e legislacao dacultura Caracterizacao do orgao gestor da cultura no municipio Secretaria exclusiva Legislacao municipal de protecao ao patrimonio cultural Nao Natureza do bem tombado Patrimonio material Nao aplicavel Patrimonio imaterial Nao aplicavel Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 20097.2. Conselho municipal decultura Conselho municipal de cultura - existencia Nao Ano de criacao Nao aplicavel O conselho e paritario Nao aplicavel Carater do conselho: Consultivo Nao aplicavel Deliberativo Nao aplicavel Normativo Nao aplicavel Fiscalizador Nao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 meses Nao aplicavel Fonte: IBGE, Perfil dos Municipios Brasileiros - GestaoPublica 20097.3 Articulacaointerinstitucional Na politica de cultura o municipio participa de: