naturais da etica, individualizando-osobjetivamente nas leis.SUMARIO1 INTRODUCAO..................................................................................................... 71.1 Concepcao do Direito................................................................................... 72 DIREITO E NORMAS....................................................................................... 102.1 Norma Juridica.............................................................................................. 102.1.1 Natureza das normas juridicas............................................................. 122.1.2 Funcoes das normas juridicas............................................................. 133 ConceitoS juridicosfundamentais............................................ 144 Direito como Sistema juridico......................................................... 205 FUNCAO DO DIREITO.................................................................................... 236 A TEORIA GERAL DODREITO.................................................................... 316.1 A Distincao entre o Direito e a Moral....................................................... 326.2 Paralelo entre oDireito e a Moral............................................................ 336.3 Direito e Coacao........................................................................................... 346.4 A Coercibilidade do Direito e a Incoercibilidade da Moral................. 356.5 Direito e Heteronomia................................................................................. 365.6 Bilateralidade Atributiva............................................................................. 367 Direito e teoriapolitica...................................................................... 387.1 A Doutrina da Justica de Aristoteles....................................................... 387.2 A Doutrina do Direito Natural.................................................................... 407.3 Juizos de Valor na Ciencia do Direito..................................................... 427.4 O Direito e o Estado Social........................................................................ 427.5 O Paradigma do Estado Social de Direito.............................................. 497.6 A Distincao entre Estado Social e Estado Socialista.......................... 537.7 O Paradigma do Estado Democratico de Direito................................. 54CONCLUSAO....................................................................................................... 63REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS................................................................. 661 INTRODUCAO1.1 Concepcao do DireitoA concepcao dodireito aparece, em geral, como resultado de diferentes influencias. Sendo a expressao da vontade do corpo social,tudo o que agir sobre a sociedade tera reflexo no Direito. Pode influenciar,ainda, em diversos fatores de evolucao, como economicos, politicos, culturais emoral.Observa-se umprogressivo alargamento do objeto de estudo da Teoria Geral, consoante licao deLarenz[1]:Anteriormente falava-se de uma teoria geral do Direito eentendia-se por tal uma doutrina acerca da estrutura logica da norma juridica,acerca de certos conceitos fundamentais que podem encontra-se em todos osordenamentos juridicos desenvolvidos, como por exemplo, licito e ilicito,dever ser, ter a faculdade, poder, comando, proibicao, permissao, sujeitojuridico e objeto de direitos e sobre as relacoes logicas destes conceitosfundamentais entre si e os modos de pensamento da Jurisprudencia, sendo assim,no essencial, um traco de uniao entre a logica e a Jurisprudencia. Procurava-seneste campo chegar a conhecimentos respeitantes ao direito universalmentevalido face a um determinado ordenamento juridico positivo, e, em rigor,essencialmente mediante uma perspectiva normativa e que nao suportassem olastro previo de pressupostos ontologicos ou metafisicos. A Teoria Geral doDireito teve seu conteudo dilatado de modo a incluir as novas descobertas dasciencias sociais e os conhecimentos linguisticos-teoreticos e hermeneuticos.O direito vem como "um sistema de regras da vida social quetem validade efetiva"[2].O homem e um ser situado que se relaciona com o mundo material de determinadomodo, dele retirando sua sobrevivencia e a partir dele constituindo suasrelacoes sociais. E o que se le em Marx[3]:As categoriaseconomicas nada mais sao que as expressoes teoricas, as abstracoes das relacoessociais (...). Os mesmos homens que estabelecem relacoes sociais emconformidade com sua produtividade material produzem os principios, as ideias eas categorias igualmente em conformidade com suas relacoes sociais.Aindasegundo Marx & Engels[4],(...) a ilusao de que a lei repousasobre a vontade e, o que e melhor, sobre uma vontade livre, desligada de suabase concreta. Assim tambem, por sua vez, o direito e aproximado da lei.ODireito exprime a vontade do corpo social, nao pode ele ser unificado , a naoser que a vontade coletiva fosse identica em todas as partes, e, pelo que se entende,isso nao ocorre. Mantidas as diferencas sociais e historicas, demarcadas pelasdessemelhancas dos tracos culturais maturados no processo de civilizacao, oDireito permanece pluralizado, adequado e orientando a vida organizacional dasdiferentes