UNIVERSIDAD DEL MUSEOSOCIAL ARGENTINODoctorado en CienciasJuridicas y Sociales RichardWagner Medeiros Cavalcanti Manso OS PRINCIPIOSPROCESSUAIS COMO MEIO DE EFETIVACAO PROCESSUAL Argentina -Buenos Aires2011Comison: TNERichardWagner Medeiros Cavalcanti Manso OS PRINCIPIOSPROCESSUAIS COMO MEIO DE EFETIVACAO PROCESSUAL Trabalhoapresentado a disciplina Derecho Procesal, como exigencia parcial do curso deDoctorado em Ciencias Juridicas y Sociales da Universidad Del Museo SocialArgentino.Orientadora: Professora Doctora Maria Maida.Comison: TNE Buenos Aires2010 Os principios processuais nao sao talvezcom a unica excecao do principio do contraditorio de acordo com a sua propria natureza, nem dogmas, tampouco axiomas,senao o resultado de uma experiencia acumulada ao longo de muitos anos comdiferentes modelos processuais, com a sua aplicacao e com a sua finalidade.Esses principios nao devem se converter em um fim em si mesmos, devem, aocontrario, manter confirmadas, sempre renovadas a sua aprovacao e alegitimidade de sua propria existencia. As instituicoes tradicionais da justicae as formas processuais assimiladas do passado sao somente condicionalmenteadequadas para superar a nova situacao de maneira rapida, economica esatisfatoria para aqueles que buscam a justica. Os principios saocristalizacao de um modo de pensar e agir, fruto de uma cultura e de um tempo.HansWalter Fasching, citado por Fernando Noal Dorfmann (1989, p.8). SUMARIOResumo............................................................................................................04Abstract.......................................................................................05Retrospectivahistorica............................................................06os proncipiosprocessuais fundamentais...................................14SUAS REGULACOES EM PAISES QUE SAOUSADOS COMO FONTE DE ESTUDO PELOS ARGENTINOS E BRASILEIROS......................................18OS PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITOPROCESSUAL..............................23conclusao................................................................................................27notas...........................................................................................................28referenciasbibliograficas..............................................................30 OS PRINCIPIOSPROCESSUAIS COMO MEIO DE EFETIVACAO PROCESSUALRichard Wagner Medeiros Cavalcanti Manso*RESUMO Ab initio, necessario apresentar algumas consideracoes geraisacerca do tema, tendo em vista que o direito processual nasceu em razao danecessidade de se regular os procedimentos para a aplicabilidade do direitomaterial e subjetivo, pois os principios podem ser definidos como a base, ofundamento, a origem, a razao fundamental sobre a qual se discorre sobrequalquer materia para atingir seu fim. Trata-se de proposicoes mais abstratasque dao razao ou servem de base e fundamento ao Direito. E inegavel que os principiosprocessuais nao somente servem de orientacao as partes para perseguir seupretenso direito como tambem, ao juiz, no momento de proferir a sua decisao,constituindo um limite ao seu arbitrio, garantindo que a decisao nao esta emdesacordo com o espirito do ordenamento juridico postos no sistema juridicoPatrio, e que suas resolucoes nao violam a consciencia social. Sao mais do queum elemento da inseguranca juridica, na medida em que contribuem para dotar oordenamento juridico em seu conjunto de seguridade, tanto no sentido deassegurar que condutas que se ajustem a justica nao se vejam reprovadas pelanorma positiva, como permitindo resolver situacoes nao contempladas em normaalguma positiva, mas que tenham relevancia juridica e que possam atingir seufim, que e o de efetivar a jurisdicao. Segundo se insere dos vocabulos juridicos, ensina - se que os principiossao o conjunto de regras ou preceitos que se fixam para servir de norma a todaespecie de acao juridica, tracando a conduta a ser tida em uma operacaojuridica. E, assim, com o presente trabalho buscaremos apresentar os principiosprocessuais como meio de efetivacao processual, narrando, tambem, o nascimentodo processo em fases da historia do mundo, para melhor compreensao de seusfundamentos e aperfeicoamento.Palavras-chave: Processo - Principios Processuais Efetivacao Meio Orientacao.Abstract Ab initio, es necesario presentar algunas consideraciones generales sobre el tema, dado que la ley de