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Essa e a conclusao de especialistas que participam hoje (9) de audiencia publica na Comissao de Direitos Humanos do Senado.Eles avaliaram, tambem, que alguns juizes, escolas e membros de conselhos tutelares nao estao preparados para lidar com o problema. Alem de maior preparacao de operadores do direito e das entidades de protecao a crianca e ao adolescente, eles julgaram que a lei precisa ser mais divulgada. Pela legislacao e alienacao parental realizar campanha de desqualificacao do filho contra o pai ou a mae; dificultar o exercicio da autoridade parental; atrapalhar o contato dos filhos com um de seus pais; e criar empecilhos para a convivencia familiar. Tambem e considerada alienacao parental apresentar falsa denuncia contra um dos pais ou mudar o domicilio para local distante com o objetivo de dificultar a convivencia dos menores com um dos pais, familiares ou com avos. A presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Familia (Ibedefan) do Rio Grande do Sul, Delma Silveira Ibias, avaliou que no caso de pais separados, o incentivo a adocao de medidas como a guarda compartilhada pode ser muito positiva. O Judiciario esta fazendo pouco. Temos de ser realistas. A guarda compartilhada tem que ser regra geral nos processos e nao excecao. Ela destacou que, na maioria dos casos, a alienadora e a mae. Delma Ibias acrescentou que o problema pode comecar antes mesmo do parto e aflora na separacao. Alem disso, muitas vezes a alienacao e inconsciente, e o responsavel nem sempre tem a nocao do prejuizo que esta causando a crianca e ao companheiro. Segundo ela, por questoes culturais, a guarda materna ainda e adotada de forma majoritaria no pais e a divisao, entre pai e mae, das responsabilidades sobre os filhos ajudaria no equilibrio da relacao. Para punir a alienacao parental a lei preve medidas que vao desde o acompanhamento psicologico ate a aplicacao de multa, ou mesmo a perda da guarda da crianca a pais que estiverem alienando os filhos
de protecao a crianca. Essa e a conclusao de especialistas que participam nesta segunda-feira (9) de audiencia publica na Comissao de Direitos Humanos do Senado. Eles avaliaram, tambem, que alguns juizes, escolas e membros de conselhos tutelares nao estao preparados para lidar com o problema. Alem de maior preparacao de operadores do direito e das entidades de protecao a crianca e ao adolescente, eles julgaram que a lei precisa ser mais divulgada. Pela legislacao e alienacao parental fazer campanha de desqualificacao do filho contra o pai ou a mae; dificultar o exercicio da autoridade parental; atrapalhar o contato dos filhos com um de seus pais; e criar empecilhos para a convivencia familiar. Tambem e considerada alienacao parental apresentar falsa denuncia contra um dos pais ou mudar o domicilio para local distante com o objetivo de dificultar a convivencia dos menores com um dos pais, familiares ou com avos. A presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Familia (Ibedefan) do Rio Grande do Sul, Delma Silveira Ibias, avaliou que no caso de pais separados, o incentivo a adocao de medidas como a guarda compartilhada pode ser muito positiva. O Judiciario esta fazendo pouco. Temos de ser realistas. A guarda compartilhada tem que ser regra geral nos processos e nao excecao. Ela destacou que, na maioria dos casos, a alienadora e a mae. Delma Ibias acrescentou que o problema pode comecar antes mesmo do parto e aflora na separacao. Alem disso, muitas vezes a alienacao e inconsciente, e o responsavel nem sempre tem a nocao do prejuizo que esta causando a crianca e ao companheiro. Segundo ela, por questoes culturais, a guarda materna ainda e adotada de forma majoritaria no pais e a divisao, entre pai e mae, das responsabilidades sobre os filhos ajudaria no equilibrio da relacao. Para punir a alienacao parental a lei preve medidas que vao desde o acompanhamento psicologico ate a aplicacao de multa, ou mesmo a perda da guarda da crianca a pais que estiverem alienando os filho
A responsabilidade em proteger: Este e o tema central do I Congresso Nacional do Instituto Proteger, que sera realizado de 16 a 18 de outubro de 2014, no auditorio do Ministerio Publico do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, e integrara o primeiro mes da existencia da lei Estadual no 14.560, de 3 de julho de 2014, que institui Outubro como Mes de Protecao a Crianca e ao Adolescente e de Atencao ao Idoso - Outubro mes de Proteger.O Congresso abordara varios temas sobre os desafios relacionados a protecao de vulneraveis, como a protecao do idoso no mercado de consumo, o direito a morrer com dignidade, o olhar da justica nos casos de violencia sexual contra a crianca, a responsabilidade em proteger novos arranjos familiares e o desafio da cobertura jornalistica ao retratar casos de vulnerabilidade da infancia e da adolescencia e da terceira idade, como criancas na rua, adolescentes em risco e idosos abandonados, entre outros. O evento e uma oportunidade para profissionais e estudantes das areas do Direito e de Ciencias da Saude complementarem o entendimento sobre a doutrina na protecao integral a crianca, ao adolescente e ao idoso expostos aos conflitos familiares. O objetivo do congresso e que os profissionais possam aprimorar o raciocinio interdisciplinar e funcoes essenciais que direta ou indiretamente estejam ligadas ao tema. De acordo com a presidente do Instituto Proteger, Melissa Telles Barufi, temos muitas leis sobre a protecao integral aos vulneraveis e seguimos diversas convencoes internacionais, mas nao conseguimos na pratica efetivar estas leis. Temos a protecao na letra da lei e o que o Instituto Proteger faz, em grande parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Familia, o IBDFAM, e buscar formas de efetivar essa protecao integral as criancas, adolescentes e aos idosos. Para ela, a aprovacao da lei que instituiu Outubro como o mes proteger no Estado do Rio Grande do Sul, e um avanco para a legislacao no Brasil e um recohecimento da necessidade de se garantir essa protecao. A gente quer que todo mundo pare para pensar e busque formas de efetivar a protecao. O menino Bernardo procurou toda a rede de protecao no nosso estado e esta rede nao deu a protecao que ele precisava. Isso demonstra que a gente precisa efetivar esta protecao, disse. Para a advogada Maria Berenice Dias, vice-presidenta nacional do IBDFAM e conselheira consultiva do Instituto Proteger, uma das palestrantes do evento, e fundamental a articulacao das instituicoes para discutir os desafios e avaliar o que e necessario mudar, as medidas que precisam ser adotadas na pratica para garantir os direitos dos vulneraveis. A Constituicao Cidada ja preconiza a protecao integral, e o que nos, operadores do Direito, cotidianamente devemos ter em mente e que nesse processo arduo de efetivar os direitos de todos os vulneraveis nao deixemos ninguem de fora. Nao adianta lutar pelas questoes macro importantes se alguma crianca ou idoso ainda for excluido desta protecao. Como exemplo, a Declaracao Universal dos Direitos das Criancas em 1959 ja dizia: sem qualquer excecao, garantiu.PalestrantesAlguns dos palestrantes sao: a professora Simone Schroeder; o
advogado Marcos Duarte, diretor do Instituto Proteger, Claudia Gay Barbedo, Diretora interdisciplinar do Instituto Proteger, Desembargador do Tribunal de Justica/RS Jose Antonio Daltoe Cesar, Jamil Andraus Hanna Bannura advpgado e professor de Direito de Familia e Sucessoes da UFRGS, Diana Corso Psicanalista, entre outros. Veja a lista completa dos temas e palestrantes em www.congressonacional.institutoproteger.org. As inscricoes ja estao abertas.Servico:I Congresso Nacional do Instituto ProtegerData: 16 a 18 de outubro de 2014Local: Auditorio do MP-RSEndereco: Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto AlegreMais informacoes: institutoproteger.org/ Telefone: 51 91078685I Congresso Nacional do Instituto Proteger - Responsabilidade em Protegerwww.congressonacional.institutoproteger.org
e cumplices de conflitos que nao sao deles.Segundo ela, as autoridades precisam se especializar e diagnosticar a situacao antes que ela evolua. Sandra Bacarra fez um alerta. Precisamos olhar para o exercicio da alienacao parental como um grito de socorro por parte do genitor, que em seu comportamento alienador, ao nao conseguir enxergar alem de si proprio, provoca um grande sofrimento em todo o seu circulo. Para a psicologa, e importante a aplicacao da guarda compartilhada nas separacoes litigiosas. Nessa situacao ocorre muito a alienacao parental. Penso que o melhor beneficio para a crianca e ver aplicada sua convivencia com o genitor que nao detem a guarda, pontuou. Dando seguimento ao painel, o desembargador do Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios (TJDFT) Arnoldo Camanho propos um estudo da Lei no 12.318/2010, que dispoe sobre a alienacao parental. O desembargador fez uma analise minuciosa da norma e apresentou jurisprudencias relacionadas ao tema. Camanho trabalhou onze anos em vara de familia e reuniu varias experiencias no assunto. Num caso de disputa de guarda, eu nao concordo em ouvir a crianca. Se o menor passar a semana anterior a audiencia com um genitor, sera com ele que a crianca escolhera morar. Eu voto pela pericia para avaliacao psicologica e biopsicossocial, opinou. O desembargador orientou os advogados sobre como agir em casos de alienacao. E preciso conhecer o que a lei considera como sendo alienacao parental, saber que e possivel levar essa materia para apreciacao em qualquer processo. Por ultimo, e o juiz que configura o indicio de alienacao parental para que seja determinada a pericia, afirmou. Estiveram presentes a mesa, a conselheira presidente da Comissao de Admissibilidade de Representacao e Conciliacao Tecnica da Ordem e diretora adjunta da Escola Superior de Advocacia, Carolina Louzada Petrarca; o conselheiro presidente da Comissao de Apoio ao Advogado Iniciante da Seccional, Camilo Noleto; o diretor adjunto da Escola Superior de Advocacia, Asdrubal Nascimento Lima Jr. e o conselheiro vice-presidente da Comissao de Direito Empresarial, Maxmilliam Patriota Carneiro. Reportagem Tatielly Diniz Comunicacao Social Jornalismo OAB/DF
Retorno com alegria a escrever minhascronicas apos uma pausa de mais de 60 dias o que significa uma ausencia de nominimo umas 10 cronicas. Digo istoporque em minha concepcao os fatos em si nao representa muita coisa, isolados,ficam vazios do sentido que provocou. Dai resulta a necessidade de a ausenciaser esclarecida. O devolutivo da minha explicacao e que gera orestabelecimento da confianca e do real significado da minha ausencia. Assim sendo la vao os fatos que provocaram afalta das cronicas. Primeiramente foram de duasnaturezas: endogenas e exogenas e em ambas a presenca da alegria e da tristeza,do bem e do mal, do bom e do ruim, presentes com amarguras e glorias vitoria ederrotas numa sucessao de acontecimentos como crise de Parkinson, pre-depresao,estrese, prevalecendo muitas vezes entre um e outro os bons e ate maravilhosos fatosnos lembrando de que o ser e nao ser geram-se mutuamente, dai a morte e a vida tambempresente neste escasso espaco de tempo, onde so o tempo, se encarrega deesquecer. Em meio a tudo isso a desmotivacaode escrever, quando tentava os dedos tremulavam nas teclas em uma sequenciasucessivas de K digitados como que o riso convencional digital kkkkkkkkk quisesse, ser o contra ponto de minha vontade. Nao queria ser um impedimento, mas ummeio de dizer da alegria de voltar a escrever. Numa inversao de valores,transformando a adversidade em alegria de oportunidade de usar a linguagem dainformatica e dizer a todos que meu dedo sorrir para todos mesmo quando asdopaminas nao atendem a minha vontade. Para os que leem saibam da alegria queemana da virtualidade do sorriso virtual, e um misto de tecnologia e sentimentoespontaneo que emerge do teclado, navega com rapidez, e chega com a velocidadeda dimensao da vontade.Vontade prevalecida e conseguidacontra a luta da Doenca do Parkinson tem sempre um sabor de vitoria, a cadavitoria conquistada guardo o trofeu la na regiao Nigro do celebro, local ondese realizam os embates. Essa minhacompreensao vem do meu pensar mais profundo de que mesmo os pormenoresacontecimento soam como alertam a nossa alma como instrumento mais eficaz nocombate a doenca. Os remedios prioritariamente os D LOPAS, provam suaeficiencia cotidianamente, mais tambem trazem consigo dezenas de efeitoscolaterais. Ja a alma funciona sem horarios pre-definidos ela habita no seucorpo e e quem ameniza as dores do seu corpo em concomitancia com osmedicamentos. E bom nao somente acreditar, mas, sobretudo ter consciencia dessarealidade e transformar as mensagens da alma em regras dogmaticas para suadoenca de Parkinson.A alma que e minha e que me atrevoa falar e a precursora da minha vontade, dos meus desejos e das minhasvirtudes, meu parametro do bem e do mal. Dela emana os discernimentos que facoda doenca e explico o porque. O primeiro fator preponderante e queela habita seu corpo e nao e um orgao como o coracao, rins, figado; ou osdemais nao sao liquido como seu sangue ou sua lagrima, mas e o liame entre seucorpo, seu espirito e sua consciencia agindo como mediador tanto fisico quantoespiritual. Sendo na minha concepcao o unico elemento do corpo que adentra aoseu cerebro e vai ate a sua consciencia e dialoga com
seu espirito. Fui procurar nos Dialogos dePlatao, na teoria psicanalitica de Freud, alem de tantos outros umaconceituacao da Alma que nao somente me convencesse mais tambem fosse autoexplicativa.Apesar de todo entusiasmo nao encontrei entao reporto aqui minha cronica OCorpo e a Alma e que tambem nao tem um conceito satisfatorio, assim arriscomeu entendimento biblico que a alma e o sopro de Deus. Lembro-me que no dizerde Goethe a alma e a mistura maravilhosa da vida. O que tem alma com minha ausencia,com as minhas justificativas? Tudo haver. Sem ela nao estaria escrevendonovamente com a mesma dedicacao, talvez estivesse aqui apenas o ingles e elesozinho e um fardo para qualquer um. E nisto que reside tambem apermanencia do ingles que precisa igualmente de respirar. Se pudesse parar oprocesso de respiracao dele eu faria Essa respiracao que tanto respiramos e denatureza exogena e quando inspiramos contraimos e descontraimos quandorealizamos a expiracao. Em quase todos os idiomas respiracao tem o significadode alma. Implica, portanto em: tensao e relaxamento, contracao edescontracao, dar e receber, liberdade e seus opostos. Se a alma tem essessignificados compete a nos perguntarmos, e pesquisarmos porque estamos doentesde Parkinson? E na alma que encontro o alento religiosoque alimenta minha fe. A alma e nossacaixa preta, portanto seu conteudo e dotado de informacao. E fazer a pergunta certa para nao incorrer noerro do seu oposto. Neste curtoespaco de tempo minha alma chorou duas vezes em inerva-los tambem pequenos; amorte da minha Mae e do meu sogro agravando mais ainda meu estado psiquico elevando em efeito cascata minha doenca. Foi duro, foi ruim, e foi mal. Porem possodizer que aprendi as durezas da vida, aprendi a discernir melhor o bem e o mal,e senti o olfato do cheiro bom e ruim. Aprendi que o adagio popular que atrasde toda tempestade vem a bonanca, e verdadeiro.
Quando uma pessoa pede algo a alguemfica na expectativa de ser atendido, alem evidentemente de ter sido humilde emperguntar o que nao sabia, ou nao tinha condicoes fisicas de fazer.Essa e umasituacao quase que permanente e progressiva no dia a dia do parkinsoniano. Comoa doenca e progressiva e degenerativa o problema da incapacidade do fazer, sofaz aumentar, ou seja, a cada dia aumenta a dificuldade de vestir uma camisa,calcar um sapato e outras atividades no cotidiano da vida caseira. A evolucaodessa atividade acontece no minimo 03 a 04 vezes ao dia, exigindo assim doparkinsoniano ajuda para cumprir as tarefas por mais simplorias que sejam. Parao parkinsoniano e sempre um dilema acrescido de sucessivas repeticoes semmelhoria provocando os transtornos em si, nas familias e amigos. O fato nosconduz ha dois valores basicos na vida humana; Pedir e Servir que podemconstruir ou destruir uma relacao entre pessoas que esquecem o valor de servir,ou muito pior, acham que ja fizeram demais. Ja foram tolerantes demais, tudopara elas ja foi feito em excesso. E ooutro que entende pode pedir o quanto sefaca necessario. Sao dois tipos de acoes que impedem a pratica etimologica daspalavras servir e pedir em sua genese e sua essencia passa tambem a serverbalizada errada, como tambem deixa de ser um ponto de convergencia dosprincipios dos deveres morais, para se tornarem um encontro de conflitos.Quandoesses fatos ocorrem entre marido e mulher, sendo um dos dois doentes de Parkinsona questao e mais agravante ainda. O problema se eleva ao quadrado, porque alemdas questoes que afetam o ego de cada um, surge um fato novo de forum aindamais intimo e cujo juramento foi feito em altar com as tradicionais palavras: Eu,x, te recebo y, como meu marido e te prometo ser fiel, amar e respeitar, naalegria e na tristeza, na saude e na doenca, por todos os dias da nossa vida,ate que a morte nos separe". So que a morte nao os separou ainda e ojuramento perdendo sua essencia engolida pela degeneratividade do Parkinson porparte de um e pela falta de cumprimento do juramento do outro. Primeiro fato a ser observado e a grandeza dojuramento, pois edifica a felicidade como a destroi quando a renuncia do seucumprimento. O parkinsoniano, muitas vezes antes mesmo de dar umbom dia, ja comeca pedindo para levantar-se, e logo em seguida comeca toda umaritualistica que comeca no levantar-se e se estende durante todo o diadiminuindo ou aumentando a incidencia dos pedidos, conforme as alternancias dostremores e a rigidez.A falta de um bom dia e proveniente do sentimentodo cerceamento que sentimos acrescido da falta de perspectiva de melhoria da nossasaude acarretando insatisfacao e gerando mudanca de comportamento. Nao ha quemsuporte dormir consciente que vai acordar sempre pior no outro dia; isso nos365 dias do ano. O que transforma o dia num corredor de angustia e esperancadisso resulta alguns dias em que nao dar bom dia devia ser compreendido naocomo uma acao espontanea mais como alternancias de comportamento. Reconhecer ofato como parte integrante da doenca e fundamental para ambos. Reconhecido assim resgata-se tres coisasimportantes o prazer de servir, de receber e a
acao harmoniosa que caracterizaatividades dessa natureza. Pensar que a natureza da acao e contraditoria e opivo que causa a desarmonia e esse pensar errado tem raizes profundas em nosque so se se evidencia no decorrer do relacionamento. E evidencia de forma aberrante; o doente seimagina inutil e o outro desinteressado. Textos com esse contexto nao e obrigatorio terfinal feliz da dramaturgia americana, nem pode ser pesado como o enredo russo,tambem nao cabe o humor frances, e jamais compete a tragedia grega. Fico comuma citacao hebraica do Livro de Isaias 43,4. Aprecio-te e es valioso. Eu teamo. A citacao evoca toda necessidade sentida, traduz nao apenas o presente dosmomentos conflitantes, como viaja pelo passado provocando uma reflexao eprepara o futuro dentro da realidade aprimorada, fruto da reflexaoproporcionando novas atitudes de convivencia fundamentadas na fe de ambos nopreceito biblico onde dois ou mais, reunirem-se em meu nome, estarei comeles. Senti isso nao inviabiliza o desenvolvimento cientifico da ciencia, poisuma nao anula a outra. A fe reunida em si mesmo e uma pratica da conviccaomutua da cura sem, contudo cercear o desenvolvimento da ciencia. O fato requer explicar que a vontade de curarepresenta uma aspiracao tao intensa aos parkinsonianos que mesmo traga consigouma imensa quantidade de ilusao e em meios a paradoxos e paradigmas consigaatingir seus objetivos, traz algo essencialmente precioso, justo, e digno deser comemorado.
oferece. E o idoso?O idoso gosta tanto de brincar que uns volta a ser crianca, outros faz poesia.Oparkinsoniano se aproxima muito da crianca que quer alegria, que nao cansa quenunca afirma esta satisfeita, Asala de Evelline nutre alegria. Gostei. Tercafeira volto a brincar com alegria. E isso que meu corpo pede no tremor, nalentidao e na rigidez. Um trio alegre. Parabens a Nutrivida em criar um circulode alegria perene que comecei fazendobrun, brun, brun, brun,,,IIII........iiiiiii......aqui com a fonoaudiologa paraem seguida brincar com bilocas. E nutrialegria.... ou TOALEGRE. Texto : Domingos Savio Azevedo Cabral
imediato, acontece aempatia, e melhora em dimensoes perfeitas quando essa pessoa e a profissionalque aleatoriamente veio do ceu, caiu do ceu, so pode ter vindo do ceu. Essa e anossa cultura enraizada em crencas populares, que no lugar de reconhecer dequal faculdade vem o profissional, valoriza a crenca e os costumes locais. Logoque descobre que e da terra, vem outra crenca: santo de casa nao faz milagres.E ai, desmorona tudo. Nem tudo. Entra o jeitinho brasileiro que na vida temjeito pra tudo e levanta, sacode a poeira e da a volta por cima. Tudo isso paradizer o que esta acontecendo comigo.Emuito dificil esclarecer o que escrevi no paragrafo anterior, uma vez quese trata de um emaranhado deacontecimentos ordenados aleatoriamente e nao na sequencia dos acontecimentos.Mentira, esta na ordem natural dos fatos tendo como foco a nossa cultura. Eu eque ainda estou condicionado a uma frase que li hoje num restaurante: parei debeber, mais nao de mentir. Tudo isso para dizer que comecei o tratamento com afonodiologa, uma excelente pessoa, dessas que te agrada de cara, que cresce nasua frente e que gosta de fazer o que faz, faz com amor, porque ama o exerciciopratico da profissao, uma prova inegavel de que conhece a frase de Balinte: Todaconsulta medica traz um pedido de amor.Euestou na terceira consulta, e o terceiro pedido de amor, vou para o quarto numtotal concedido de dez. A primeira consulta e mais dialogo com o fito de diagnosticaras condicoes da musculatura facial; foi quando fiquei inibido com os tipos decoisas que ela mandou fazer, muito parecido com as brincadeiras nas relacoesdos avos com os netos. Com uma diferenca: se com os netos recebemos um sorrisocomo devolutivo, com a fonoadiologa, tome admoestacoes: faca blu-blu-blu e exigente!!!Faca mais. Muito mais... sao exercicios para idosos, praticados tradicionalmentepor nossos neto. Invertendo a situacao: sao exercicios para criancas, que os adultosnecessitam quando idosos. Tudo isso para dizer que gostei muito dafonoaudioliga que tem nome pomposo: Zoraide Maria Bezerra Gomes, uma consultacom amor...Texto:Domingos Savio A Cabral.