vizinha de Ourique, onde esperou ate o dia seguinte por uma audiencia na qual foi informado de que seria processado e estava impedido de trabalhar. Fonseca chegou em Portugal em 1999 para trabalhar ilegalmente na clinica de um amigo brasileiro. Na epoca, ele diz ter feito uma prova na Universidade de Lisboa para ter o diploma revalidado. Nao so foi reprovado como, diz ele, foi impedido de repetir o teste inclusive nas outras duas universidades autorizadas a aplica-lo --a de Porto e a de Coimbra. Reclamacoes similares as de Fonseca ecoam entre os mais de 70 dentistas que, recentemente, decidiram formar uma associacao para defender a revalidacao dos seus diplomas brasileiros --o que, acreditam eles, e um direito assegurado pelo "Tratado de Amizade, Cooperacao e Consulta entre Brasil e Portugal", de 2001. Na manha desta quarta-feira, um grupo de dentistas tentou fazer um protesto em frente ao hotel em que o presidente Luiz Inacio Lula da Silva esta hospedado, em Lisboa, para sensibiliza-lo, mas foi impedido pela policia. O presidente foi a Portugal para participar da cupula entre Uniao Europeia e Brasil. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministerio das Relacoes Exteriores, Lula nao deve tratar da questao dos dentistas porque o encontro e com a Uniao Europeia, e nao com Portugal. Tratado Os brasileiros argumentam que o artigo 39 do tratado garante o reconhecimento mutuo de "graus e titulos academicos" concedidos por "estabelecimentos para tal habilitados", "desde que certificados por documentos devidamente legalizados"; e o artigo 40 da as instituicoes de ensino superior a "competencia para conceder o reconhecimento". O problema esta no artigo 41. Nele, o tratado estabelece que o reconhecimento deve ser sempre concedido, a menos que haja "diferenca substancial entre os conhecimentos e as aptidoes atestados". Enquanto no Brasil os cirurgioes dentistas sao formados em quatro anos --em media--, em Portugal, formam-se medicos dentistas, e em cinco anos. Portugal usa as discrepancias para justificar a obrigatoriedade da prova de revalidacao. No Brasil, algumas universidades federais concedem revalidacao automatica; outras exigem a realizacao de provas de equivalencia. Saturacao Os brasileiros dizem acreditar que os portugueses evitam a entrada de estrangeiros no pais porque o mercado odontologico esta saturado. O presidente da Ordem dos Medicos Dentistas de Portugal, Orlando Monteiro da Silva, confirma o esgotamento do mercado, mas nega com veemencia as acusacoes de que ha uma tentativa de barrar os brasileiros. Folha Online Historico O debate sobre a aceitacao dos dentistas brasileiros em Portugal data do comeco dos anos 90, quando dezenas de profissionais migraram para aquele pais. Um dos apices dessa crise ocorreu em 1997, quando o Parlamento portugues aprovou uma lei que rebaixou os cirurgioes dentistas brasileiros a odontologistas --carreira que nao exige curso superior. Um ano mais tarde, apos protestos que receberam a atencao de deputados brasileiros e do entao presidente Fernando Henrique Cardoso, um grupo de dentistas --cerca de 300-- foi aceito, por forca de uma lei, na Ordem portuguesa. Desde entao, a discussao parece ter sido esquecida. Estima-se que centenas de brasileiros atuem em Portugal como ilegais ou subempregados em clinicas --na