O juiz Diego Magoga Conde, da 1a Vara de Sao Lourenco do Sul (RS), foi colocado em disponibilidade pelo Orgao Especial do TJRS, em sessao de julgamento concluida na noite de ontem (30). O colegiado concluiu, por unanimidade, que "ele nao tem condicoes de continuar na carreira, iniciada ha seis anos e tres meses". Copia integral do processo administrativo sera remetida ao Ministerio Publico para os eventuais desdobramentos penais.Segundo o relator, desembargador Arminio Jose Abreu Lima da Rosa, o magistrado se mostrou "influenciavel por seu circulo e relacoes". O relatorio refere que o juiz Diego Magoga Conde "fixou honorarios elevadissimos e sem qualquer controle e em alguns processos liberou altos valores sem justificativa legal". Para um advogado amigo seu - que ja atuava como inventariante antes de o magistrado chegar a comarca - foi autorizada a retirada de R$ 746 mil, por meio de dois alvaras, em processos ainda nao finalizados. Conforme o saite do TJRS, o juiz Conde "tambem teria agido em beneficio particular de um assessor - com quem residia - em processo de liberacao judicial de veiculo que utilizava". Em outra situacao, aconselhou a uma parte, insinuando eventual facilitacao caso lhe tivesse tocado a conducao do processo.O Orgao Especial do Tribunal de Justica aplicou a condenacao administrativa com o voto da unanimidade de seus membros. Quanto ao calculo da definicao da pena prevaleceu a posicao do relator, por maioria, pela colocacao em disponibilidade. Enquanto durar a disponibilidade, o magistrado recebera seus subsidios proporcionalmente ao tempo em que foi ativo na carreira e nao podera exercer outra atividade.O corregedor-geral da Justica, desembargador Ricardo Raupp Ruschel, tambem considerou "os fatos gravissimos", mas divergiu do relator na pena votando pela aplicacao da aposentadoria compulsoria. Para o corregedor, os atos do juiz Magoga Conde nao foram resultado de ingenuidade, pois agiu sem imparcialidade ao decidir interesses representados por um advogado amigo seu. "Se nao obteve vantagens indevidas, promoveu-a em favor do amigo", disse. (Processo Administrativo no 10-10/002443-0).Detalhes sobre a posseDa redacao do Espaco VitalO juiz gaucho Diego Magoga Conde, ontem (30) afastado da jurisdicao tomou posse festiva no TJRS em 28 de fevereiro de 2002, juntamente com outros 52 juizes de Direito substitutos. Ele classificou-se em 46o lugar.Logo apos empossado, o juiz Conde atuou como substituto na comarca de Viamao. Em 5 de novembro de 2007 foi classificado na 2a Vara Judicial de Charqueadas. Nessa comarca, em 25 de maio de 2009 assumiu a direcao do Foro.Posteriormente reclassificou-se na comarca de Sao Lourenco do Sul, onde em 14 de maio de 2010 alcancou a direcao do foro local, sendo substituido no dia 12 de maio deste ano pela magistrada Aline Zambenedetti Borghetti.Diego tambem se inscreveu para participar, em 2008, do concurso para ingresso na atividade notarial e de registro no Estado de Santa Catarina.O concurso de 2001Inscreveram-se para o concurso realizado em 2001, para ingresso na magistratura gaucha, 4.472 candidatos. Pouco mais de 1% foram aprovados. Dentre os 53 considerados aptos as funcoes, 31 sao mulheres, 58,5%; e 22 homens, totalizando 41,5%. A maior parte estava situada - na data da posse -