conjuge/companheira nao socia se dara numa relacao de subsociedade, onde, aquele que nao integra a sociedade e socio de seu conjuge/companheiro por forca da meacao, mas nao o e em face aos demais socios que integram a sociedade. Neste sentido:ACAO DE DISSOLUCAO DE SOCIEDADE COMERCIAL C/C PEDIDO DE PRESTACAO DE CONTAS E HAVERES. MULHER CASADA QUE PRETENDE A MEACAO DAS COTAS SOCIAIS DO VARAO. ILEGITIMIDADE ATIVA CARACTERIZADA. PARTILHA DE BENS COMO VIA ADEQUADA. Nao tem legitimidade ativa para pedir a dissolucao da sociedade comercial a esposa de um de seus socios que nao tem participacao societaria direta na empresa. A pretendida meacao das cotas sociais do marido deve ser incluida na partilha de bens do casal, ate porque podera ser socia do marido, em suas cotas, mas nao da sociedade (TJSC. AC 878659-SC. Rel.: Carlos Prudencio. DJ 9/6/1998). E,ACAO DE SEPARACAO CONSENSUAL - PARTILHA DE QUOTAS DE SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - DETERMINACAO DE TRANSFERENCIA DA METADE DAS QUOTAS PERTENCENTES AO VARAO PARA A MULHER - INADMISSIBILIDADE - FORMACAO APENAS DE UMA SUBSOCIEDADE - SITUACAO QUE NAO AUTORIZA A INCLUSAO DA ADQUIRENTE COMO SOCIA DA EMPRESA - EXISTENCIA DE CLAUSULA CONTRATUAL QUE PROIBE OS SOCIOS DE TRANSFERIR SUAS QUOTAS SEM A EXPRESSA CONCORDANCIA DOS DEMAIS - INTELIGENCIA DOS ARTIGOS 334, DO CODIGO COMERCIAL E 1.388, DO CODIGO CIVIL (TJSC, AI. Relator: Des. Carlos Prudencio) Tais situacoes discutidas denotam que a responsabilidade pelo cumprimento das obrigacoes na partilha e efeitos dela decorrentes e exclusivamente do conjuge/companheiro socio e nao da sociedade, embora, como se vera mais a frente, podera haver efeitos contra a sociedade, desde a prestacao de informacoes como, tambem, ao repasse de lucros aquele nao socio. De forma didatica, e entendimento jurisprudencial sobre o caso:Diante das novas disposicao introduzidas pelo Codigo Civil de 2002, fica evidente que a meeira das cotas nao pode obrigar a sociedade, quer a aceita-la em seus quadros, face a ineficacia da transacao perante a pessoa juridica nos termos do art. 1.003 do CC/2002, quer a apurar e consequentemente pagar os direitos societarios que aquela adquiriu perante o ex-conjuge (art. 1.027 do CC/2002), devendo aguardar a liquidacao integral da sociedade ou das cotas titularizadas pelo ultimo. De todo modo, tal entendimento nao constitui obice ao levantamento do efetivo valor patrimonial das cotas partilhadas e titularizadas pela ex-mulher do socio, pois a ela, inegavelmente, compete o direito de apurar o quantum correspondente aos direitos que adquiriu. E, apurada a quantia, embora a meeira nada possa exigir das sociedades, podera postular o adimplemento pelo ex-marido, ou, ainda, alienar os aludidos direitos a terceiros, eventualmente interessados na respectiva aquisicao (TJSC. AI 2006.025470-4. Des. Rel.: Marco Aurelio Gastaldi Buzzi. DJ 22.11.2007) 1.3. Valor da indenizacao: O valor da indenizacao que o conjuge/companheiro que e socio devera pagar ao conjuge/companheiro nao socio sera, primeiramente, calculado sobre o valor REAL equivalente a sua participacao societaria a epoca da separacao de fatos. O valor de sua participacao na empresa devera ser auferido e, o quantum resultade devera ser pago aquele nao socio. Para a apuracao deste quantum pode aquele nao socio praticar atos de