do processo do mensalao, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (20), durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que houve crime de peculato por parte do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e de Marcos Valerio e seus socios por conta do desvio de recursos de contrato da agencia DNA Propaganda com a instituicao financeira.O ministro fez a afirmacao durante a apresentacao de seu voto em relacao ao item da denuncia relacionado a desvios de recursos publicos.No caso ora em julgamento, trata-se de vantagens obtidas em compra de midia. Os bonus de volume de que a DNA se apropriou estao expressamente relacionados ao Banco do Brasil e nao a outros alegados clientes da empresa, como alegado pelas defesas. [...] Houve, sim, irrecusavelmente, crime de peculato nessa apropriacao, afirmou Barbosa aos demais ministros do Supremo.Na sustentacao oral, a defesa de Pizzolato afirmou que a acusacao e "falaciosa" porque nao houve desvio de recursos publicos. O advogado de Marcos Valerio disse que a atuacao das agencias de publicidade era regular e sustentou tambem que nao houve desvios.O relator ainda nao disse se votara pela condenacao ou absolvicao dos cinco reus que respondem por desvios no Banco do Brasil. Alem de Pizzolato e Valerios, sao acusados Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Rogerio Tolentino.Sao 37 os acusados de esquema de desvio de verbas publicas e obtencao de emprestimos ficticios para financiar a compra de votos no Congresso Nacional em favor do governo do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva.PeculatoSegundo Barbosa, a denuncia indica que Henrique Pizzolato, que era diretor de Marketing do BB, teria recebido R$ 326 mil de vantagem indevida da DNA Propaganda, agencia de Marcos Valerio.Ainda de acordo com o relator, o dinheiro foi registrado pela DNA como se fosse pagamento a fornecedores.Os desvios no Banco do Brasil por parte DNA chegaram a R$ 4,2 milhoes, disse Barbosa. Do valor, R$ 2,9 milhoes era referente ao bonus de volume, bonificacao que as agencias teriam direito a receber, mas que, segundo o relator, nao cabia a DNA Propaganda.A DNA nao fazia jus da remuneracao a titulo de bonus de volume, pois era o proprio banco que fazia a negociacao com os veiculos de divulgacao, disse o relator.O ministro afirmou que nao se sustenta a alegacao da defesa de Pizzolato de que ele cumpriu ordem de superiores, como do entao presidente do Banco do Brasil e do ex-ministro das Comunicacoes, Luiz Gushiken.Para o relator, a omissao de Pizzolato no controle das financas relativas ao contrato do Banco do Brasil com a DNA Propaganda foi doloso [intencao de cometer irregularidade].Socios de ValerioSegundo Joaquim Barbosa, Cristiano Paz e Ramon Hollebarch, socios de Marcos Valerio, nao sao acusados no processo apenas por integrarem a DNA Propaganda. Para o relator, claramente eles estiveram envolvidos com irregularidades.Os reus nao estao sendo processados pelos crimes societarios pelo simples fato de serem socios na agencia DNA. [...] Nao houve mera atribuicao de responsabilidade penal objetiva aos dois socios. Note-se que os dois acusados assinavam os cheques pela DNA Propaganda e, inclusive, o acusado Cristiano Paz assinou o cheque que