ambiente.II. Em caso de reforma, o projeto devera conter legendademolir/construir/existente, alem de planta baixa de toda a area existente. Emcasos de plantas monocromaticas, a representacao com diferenciacao de texturasnas areas a serem demolidas, construidas e mantidas.III. O endereco completo da unidade e a copia do registro cartorialdo terreno.IV. Memorialdescritivo com os servicos executados e a executar, sendo necessario relacionaros processos construtivos, a especificacao dos materiais e os equipamentosempregados na execucao da obra.V. Parecertecnico da vigilancia sanitaria municipal ou estadual de acordo com ResolucaoRDC/ANVISA no 189, de 18 de julho de 2003.As normas para projetos fisicos deestabelecimentos assistenciais de saude podem ser encontradas no seguinteendereco eletronico:http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/arq/index.htm Perfis sobre fundacao de radier e estrutura montada na UPAconstruida no bairro de Sacadura Cabral, em Santo Andre (SP)Verba para UPAsOs recursos disponibilizados pelo Ministerio da Saude (MS) para materiais, construcao, mobiliario e equipamentos das UPAs variam de acordo com o porte da unidade. A mesma regra vale para o repasse que o MS faz mensalmente para o custeio das unidades. Veja os valores nos boxes abaixo:PARA CONSTRUCAO OU REFORMAUNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOPOPULACAO DA REGIAO DE COBERTURAAREA FISICA DA UPARECURSO DISPONIVELPorte I50 mil a 100 mil habitantes700 m2R$ 1,4 miPorte II100.001 a 200 mi habitantes1.000 m2R$ 2 miPorte III200.001 a 300 mil habitante1.300 m2R$ 2,6 miPARA CUSTEIO MENSAL UPA Porte IR$ 100 milUPA Porte IIR$ 175 milUPA Porte IIIR$ 250 milO que mais costuma variar entre os projetos sao os materiais de acabamento. "Cada secretaria de saude tem suas peculiaridades. Da estrutura a cobertura, muda pouco. Mas para acabamento de pisos, paredes e tetos, depende muito do projeto", relata Chiattone.Nesse caso, devem ser respeitadas as diretrizes do Regime Diferenciado de Contratacoes (RDC) no 50/2002, da Agencia Nacional da Vigilancia Sanitaria (Anvisa). Os materiais para revestimento de paredes, pisos internos e tetos devem ser resistentes a lavagem e ao uso de desinfetantes. Os acabamentos devem fazer com que as superficies tenham o menor numero possivel de ranhuras ou frestas.Edital de licitacaoNao ha normas especificas ou indicacoes obrigatorias a constarem no edital de UPA em steel frame. Para contratacao deste tipo de obra, o documento, em geral, segue o mesmo modelo adotado para unidades executadas com outros tipos de estrutura. Segundo o departamento de manutencao e obras da secretaria de obras de Santo Andre, ainda que seja recomendavel, as licitacoes nao exigem que a contratada seja especializada em obras com steel frame.Assim, as orientacoes tecnicas para o planejamento arquitetonico das UPAs devem respeitar as normas preconizadas no RDC no 50/2002 da Anvisa. Os condicionantes para acessibilidade em edificios publicos, definidos na NBR 9050/2004 da Associacao Brasileira de Normas Tecnicas (ABNT), bem como a legislacao estadual aplicavel, tambem devem ser obedecidos.O projeto arquitetonico deve ser elaborado de acordo com a portaria 1.020 do Ministerio da Saude, que determina as areas minimas para cada tipo de ambiente da UPA. As unidades podem ser de porte I, II ou III, variando de acordo com a populacao do entorno (veja detalhes no boxe).As normas para projetos fisicos de estabelecimentos assistenciais de saude podem ser encontradas no seguinte endereco eletronico: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/arq/index.htm Luiz ValzenirEngenheiro Civil