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trabalhadora pela busca dos seus direitos. Para o Regional, a indenizacao deveria ter como marco inicial a data da notificacao da empresa para responder a acao.Acao tardia Na reclamacao, a trabalhadora alegou que ja estava gravida no dia em que foi dispensada sem justa causa, mas so soube do estado gravidico apos a dispensa. Na acao, pediu a nulidade da dispensa e a reintegracao a empresa ou a conversao do retorno ao trabalho em indenizacao, com pagamento de todas as verbas trabalhistas vencidas e vincendas. Anexou como prova no processo um exame de urocultura que comprovava a gravidez e a certidao de nascimento do filho. Em defesa, a empresa (Azevedo e Rizzo Servicos de Cobrancas e Administrativos Ltda.) afirmou que nao existia nos autos prova cabal da data exata da concepcao. Defendeu que o pedido era improcedente, uma vez que o exame adequado para a constatacao de gravidez e o Beta HCG, nao a urocultura, e que a ciencia da gravidez se deu apos um mes da despedida. O juizo da 3a Vara do Trabalho de Jundiai (SP) observou que, de acordo com a data de nascimento do filho, a concepcao se deu quase tres meses antes da dispensa, comprovando que a atendente engravidou no decorrer do vinculo de emprego e fazia jus a estabilidade. Assim, declarou nula a dispensa e condenou a empregadora ao pagamento dos valores correspondentes aos salarios e demais verbas trabalhistas, desde a dispensa ate cinco meses apos o parto. Em recurso ao TRT-15, a empresa conseguiu diminuir a condenacao, reduzindo-a ao salario equivalente a um mes. No recurso ao TST, a trabalhadora insistiu na tese de que o marco inicial para o pagamento da estabilidade era a data da dispensa. O recurso foi acolhido pelo relator, ministro Caputo Bastos. Para ele, a reducao da indenizacao por causa da reclamacao trabalhista de forma tardia e contraria a jurisprudencia do TST. Assim, por contrariedade a Sumula 244 do TST, a Turma restabeleceu a sentenca que deferiu o pagamento de indenizacao substitutiva. A decisao foi unanime. (Taciana Giesel/CF) Processo: RR-26-76.2011.5.15.0096 Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
aprimoramento dos ensinos tecnicos e, no caso, o Regional comprovou ter ficado evidente o exercicio do estagiario em funcoes de empregado comum, conforme prova oral e com base no art. 3o da CLT. A decisao da Primeira Turma foi unanime. Processo: RR no 144.300/58.2005.5.02.0015Fonte: TST
incorpora a remuneracao para nenhum efeito alem de nao constituir base de incidencia de contribuicao previdenciaria ou de Fundo de Garantia por Tempo de Servico. O magistrado tambem destacou que a CLT, no art. 458, 2o, III, excluiu do salario essa utilidade.O magistrado ainda afirmou que mesmo nos casos em que o pagamento e feito em especie, e mantido o carater de antecipacao das despesas feitas pelo empregado com seu transporte, sendo essencial para a realizacao dos servicos prestados ao empregador. "Por essa razao e que reconhece a jurisprudencia que a mera concessao do beneficio em dinheiro nao tem o condao de transmudar a natureza juridica do vale-transporte, que, por disposicao legal, e indenizatoria e nao constitui base de incidencia para a contribuicao previdenciaria e para o FGTS", destacou o relator.Na decisao, o Ministro Godinho ainda enfatizou o aspecto nao remuneratorio da parcela, conforme destaca o Decreto no 4.840/03. No texto legal, que dispoe sobre a autorizacao para desconto de prestacoes em folha de pagamento ha, no art. 2o, 1o, inc. IX, expressa desconsideracao da natureza salarial do vale-transporte, ainda que pago em especie, razao pela qual tal parcela nao pode ser computada no percentual de 30% para o desconto e adimplemento junto a instituicao financeira.Processos RR-161-37.2011.5.06.0000 - RR-76000-43.2009.5.02.0261Fonte: TST
recurso por entender ter sido discriminatoria a dispensa, ocorrida apos ele ter ajuizado acao trabalhista contra a empresa. O aeroportuario, admitido por concurso publico em 1990, fazia parte de um grupo que ajuizou acoes trabalhistas contra a Infraero no periodo de julho de 1988 a fevereiro de 1999, pleiteando o pagamento do adicional de quebra de caixa e de periculosidade. A empresa ameacou-os de demissao caso nao desistissem das acoes. Os que desistiram mantiveram seus empregos e os outros, como ele, foram dispensado em abril de 1999. O juiz da 3a Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) rejeitou o pedido de reintegracao do aeroportuario, por entender que ele e regido pela CLT e, por isso, nao tem direito a estabilidade destinada aos servidores publicos. O Tribunal Regional do Trabalho da 14a Regiao (RO) citou a Sumula no 390 do TST, segundo a qual nao ha estabilidade para o empregado de empresa publica, para considerar correta a decisao de primeiro grau quanto a nao reintegracao. No entanto, entendeu que o trabalhador tinha direito a uma reparacao por danos morais pelo fato de a dispensa ter sido discriminatoria, e condenou a empresa a pagar 12 parcelas do seu ultimo salario a titulo de indenizacao. Dessa decisao, o aeroportuario recorreu ao TST. A Segunda Turma, ao julgar o recurso de revista, manteve o acordao regional, que considerou de acordo com a jurisprudencia da Corte, consolidada na sumula citada. DiscriminacaoNa SDI-1, o relator dos embargos interpostos pelo aeroportuario, Ministro Ives Gandra Martins Filho, disse que o exercicio do direito potestativo de denuncia vazia do contrato de trabalho sofre limites, e que existem inclusive decisoes do Supremo Tribunal Federal nesse sentido. Ele transcreveu trechos de um acordao do Ministro Marco Aurelio Mello segundo o qual "o direito potestativo de despedir nao pode ser potencializado a ponto de colocar-se em plano secundario o proprio texto constitucional". Para o ministro do STF, se de um lado se reconhece o direito do empregador de fazer cessar o contrato a qualquer momento, sem que tenha de justificar sua conduta, de outro nao se pode esquecer que o ato deve ocorrer sob a protecao da lei, que nao autoriza a demissao "como via obliqua para se punir aqueles que, possuidores de sentimento democratico e certos da convivencia em sociedade, ousaram posicionar-se politicamente, so que o fazendo de forma contraria aos interesses do coparticipe da forca de producao". Para o Ministro Ives Gandra Filho, a dispensa foi discriminatoria, e a conduta da Infraero, no sentido de impedir o acesso ao Poder Judiciario, impede a harmonia entre o Executivo e o Judiciario. "Amparar o empregado nessa situacao e assegurar que a Justica do Trabalho nao se torne a Justica do desempregado", afirmou, defendendo a correcao da inversao de valores no processo, "sob pena do esmaecimento das nossas instituicoes, que nao podem admitir o desprezo de conquistas historicas, que alimentam o Estado Democratico de Direito". Na sessao de julgamento, o Presidente do TST, Ministro Joao Oreste Dalazen, considerou que o caso e um exemplo tipico de abuso de direito, "em que se sacramenta uma
despedida imediatamente apos o exercicio do direito constitucional de acao". Dalazen manifestou-se de pleno acordo com o voto e cumprimentou o relator "por sua sensibilidade e tirocinio". Por unanimidade, a SDI-2 decretou a nulidade dos atos da demissao e condenou a Infraero a reintegrar o aeroportuario a seus quadros e a pagar os salarios e demais vantagens do periodo de afastamento. Tambem arbitrou em R$ 12 mil a indenizacao por danos morais. Processo: RR no 7.633.000/19.2003.5.14.0900Fonte: TST
Por Ademar Lopes JuniorA 1a Camara do TRT manteve decisao do Juizo de origem condenando uma das maiores usinas produtoras de acucar, etanol e energia do Brasil a pagar quase R$ 1,6 milhao a um ajudante geral que teve as duas maos decepadas em um acidente de trabalho. O colegiado manteve os valores arbitrados pela 1a VT de Jaboticabal (R$ 500 mil a titulo de danos morais, R$ 500 mil pelos danos esteticos e mais R$ 538.837,80 de danos materiais) e excluiu da condenacao original, o valor de R$ 230.825,67 relativos a honorarios advocaticiosO reclamante foi contratado temporariamente em 3 de julho de 2008 para exercer as funcoes de ajudante geral, cujas atividades consistiam em limpar as grelhas (externas) da caldeira e, nos intervalos dessa operacao, varrer o chao. O acidente aconteceu tres meses depois, no dia 2 de outubro.Por determinacao do encarregado, foi designado para auxiliar o operador da caldeira na limpeza do alimentador da referida maquina. Foi a primeira vez que trabalhou nessa tarefa sem qualquer treinamento ou orientacao tecnica de como proceder. Ao limpar o segundo alimentador, teve suas duas maos amputadas, com excecao do polegar da mao direita.Segundo o preposto da empresa, o reclamante foi convidado a auxiliar o operador, uma vez que este se encontrava sozinho. O operador diz que chegou a apresentar os termos de seguranca da maquina ao ajudante, lembrando que pelo grau de perigo da maquina existe todo um procedimento de seguranca, e que ele teria dito ao ajudante que iria realizar o procedimento de seguranca da maquina. Depois de informar o auxiliar que iria proceder ao desligamento da maquina, dirigiu-se ao quadro de energia, mas nesse momento, antes mesmo de chegar ao quadro, que fica em um piso inferior, comecou a ouvir os gritos do ajudante. O operador sabia que nao era funcao do reclamante fazer a limpeza daquela maquina, pois ele era ajudante geral, responsavel por cuidar apenas da limpeza da base. Tambem sabia que normalmente a limpeza da maquina e feita por duas pessoas, dois operadores que ficam no mesmo turno, e que os operadores sao treinados em curso de um unico dia, no inicio da safra, no momento da admissao. O operador lembrou tambem que e ministrada uma palestra pelos tecnicos de seguranca.O Juizo de primeira instancia entendeu, por esse depoimento, que e totalmente impertinente, a afirmacao da empresa de que no momento do acidente o reclamante estava executando tarefas inerentes as suas funcoes (servicos gerais), menos ainda de que o sinistro ocorreu por ato inseguro do empregado, resultando a culpa concorrente da vitima.A relatora do acordao da 1a Camara, desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, com o mesmo entendimento da sentenca, salientou que a exposicao do autor a situacao de risco, sem que fossem tomadas as devidas precaucoes, caracteriza culpa, estando correta a sentenca que reconheceu a responsabilidade civil da reclamada.A sentenca, na verdade, nao agradou nenhuma das partes. A empresa alegou a nulidade do julgado por cerceamento de defesa que, segundo ela, era a unica pessoa que realmente tinha conhecimento dos fatos e cujo depoimento era pretendido
danos morais, calculada com base no ultimo salario do trabalhador, e a expectativa de vida media do brasileiro (72 anos), abrangendo o pedido de perdas e danos, lucros cessantes e despesas com auxiliares, o acordao nao vislumbrou valor excessivo ou que possa configurar enriquecimento ilicito do trabalhador.O acordao tambem concluiu que nao podem ser acolhidos os apelos do empregador quanto a tutela antecipada, que segundo o seu entendimento, configuraria bis in idem. A decisao colegiada entendeu que, ao contrario das alegacoes de recurso, a tutela mantida pela sentenca, condenando a reclamada a garantir as despesas com tratamento das serias sequelas advindas do acidente do trabalho, e obrigacao que nao se confunde com a indenizacao por danos materiais, sendo, portanto, suscetiveis de acumulacao.O acordao concluiu, no entanto, que a empresa tinha razao em seu pedido para afastar os honorarios advocaticios, arbitrado na origem em R$ 230.825,67, justificando que, segundo a Sumula 219, item I, do TST: Na Justica do Trabalho, a condenacao ao pagamento de honorarios advocaticios, nunca superiores a 15% (quinze por cento), nao decorre pura e simplesmente da sucumbencia, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepcao de salario inferior ao dobro do salario minimo ou encontrar-se em situacao economica que nao lhe permita demandar sem prejuizo do proprio sustento ou da respectiva familia. (Processo 0147900-77.2008.5.15.0029)FONTE: TRT15
Esta em analise na Camara o Projeto de Lei no 3.251/12, do Senado, que preve o pagamento em dobro do salario-familia a segurada do Regime Geral de Previdencia Social com filho em idade de zero a seis anos. A proposta modifica a Lei no 8.213/91, que regulamenta os planos de beneficios da Previdencia Social. De acordo com a justificativa do projeto, a participacao feminina na forca de trabalho e um fator importante para que as mulheres tenham maior acesso aos recursos economicos. No entanto, segundo o texto, a ma distribuicao de tarefas entre homens e mulheres em casa e no cuidado com os filhos restringe essa insercao no mercado de trabalho, principalmente nas carreiras mais bem remuneradas. Segundo o Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (IPEA), em 2008, as mulheres dedicavam em media 25 horas semanais as tarefas da casa. As maiores jornadas nao remuneradas eram desempenhadas pelas mais pobres, 28,6 horas. Os homens, por sua vez, despendiam em media 10 horas semanais com afazeres domesticos. De acordo com o texto, o resultado dessa diferenca e uma enorme sobrecarga para as mulheres. Uma disparidade que iria contra aquilo que determina a Constituicao Federal. E preciso que haja uma atuacao concreta do Estado para viabiliza o acesso da mae trabalhadora a uma ordem social mais justa e igualitaria, escreveu o autor do projeto, Senador Paulo Bauer (PSDB-SC). TramitacaoA proposta, que tramita em carater conclusivo, sera analisada pelas Comissoes de Seguridade Social e Familia; de Financas e Tributacao; e de Constituicao, Justica e Cidadania.Fonte: Agencia Camara Ingredientes:- 1 xic. de farinha de trigo- 1/2 xic. de acucar (usei mascavo)- 1/2 xic. de chocolate em po e achocolatado (meio a meio)1/2 xic. de maisena- 1 colher de sopa de fermento- 3 ovos1/2 xic. de agua fervente1/2 xic. de oleo- 1 colher de essencia de baunilhaModo de Preparo:Junte todos os ingredientes secos numa vasilha. Reserve.Bata os ovos ate ficarem esbranquicados, depois acrescente a agua e o oleo. Misture com os ingredientes secos e coloque numa forma untada com manteiga e farinha.Asse em forno medio por 20 minutos, ou quando vc espetar o palito e sair seco.Para cobertura voce pode fazer o brigadeiro tradicional... ou mesmo derreta chocolate ao banho maria e misture com creme de leite. Tashi Ling, que em portugues significa Lugar Puro e de Boa Sorte, e o primeiro restaurante tibetano no Brasil, localizado em Tres Coras-RS (do ladinho aqui de casa :P). Com um ambiente tematico e um toque ocidental moderno, aconchegante, colorido e alegre, recebe visitantes de todo lugar para degustar os sabores diferentes e ao mesmo tempo muito parecido com o gosto brasileiro. Fomos la para conferir, num almoco de domingo onde pedimos o cardapio "quase" todo... afinal queriamos provar de tudo! Para mim, o arroz de acafrao chamou muito atencao... Quase comi so arroz :PMas quem quiser conferir os sabores desse mundinho novo, indico o Frango ao molho de Mel e Mostarda (em breve postarei receita) e com certeza o Salmao ao molho de Maracuja.Segue a receita desse arroz bis... hehehIngredientes:300g de arroz1 colher (sopa) de acafrao100ml de caldo de legumes1
pitada de salcebolinha verde10ml de saque culinariopassas a gostoModo de Preparo:Cozinhe o arroz a seu gosto. Dilua o acafrao no caldo de legumes. Reserve. Em uma frigideira, refogue em um fio de azeite o arroz cozido e temperado. Junte o caldo de legumes com acafrao e deixe secar todo o liquido. Adicione o saque e a cebolinha verde. O arroz e servido como acompanhamento. Caso nao tenha saque.. sem problemas... vc pode ate substituir com vinho branco seco ou nao.
Ingredientes- 1 pote de sorvete de sua preferencia.- 1 unidade de panetone (usei chocotone)Modo de Preparo - Corte o topo do panetone e reserve. Cuidadosamente retire o miolo do panetone, mantendo as paredes laterais. Deixe o sorvete amolecer um pouco e coloque dentro do panetone e tampe com a "tampa" que vc cortou do proprio panetone.- Coloque no congelado ou freezer por 20 a 30 minutos, e apenas para dar consistencia ao sorvete junto ao panetone.- Se preferir mais consistente, para cortar em fatia, deixe 1 h.Vc pode variar com caldas... eu usei aquela calda de chocolate comprada no super mesmo. A combinacao perfeita = panetone de frutas com sorvete de abacaxi. Ingredientes: Massa:1 colher (cha) de sal (6g)1 xicara (cha) de leite morno (220 ml)2 colheres (sopa) de acucar (30g)5 e 1/2 xicaras (cha) de farinha de trigo (660g)3 tabletes de fermento biologico (45g)3 ovos (cerca de 150 g)1/2 xicara (cha) de margarina gelada (100 g)Recheio:1/2 xicara (cha) de margarina gelada (100 g)fatias de presunto e mussarela1 ovo para pincelarModo de Preparo:Para a massa, bata todos os ingredientes no liquidificador, com excecao da farinha de trigo. Numa vasilha com a farinha, faca um buraco no meio e despeje a mistura, juntando a farinha aos poucos, amassando com a ponta dos dedos ate que fique uma massa macia e lisa. Cubra com um pano e deixe dobrar de volume.Abra a massa numa superficie enfarinhada e cubra com a margarina ou manteiga, espalhando bem. Neste ponto voce pode rechear como desejar, eu usei fatias de presunto e mussarela e salpiquei com oregano.Corte a massa ao meio e faca dois rocamboles compridos com cada pedaco. Corte cada rocambole em porcoes de 6 cm e va colocando em uma forma de buraco no meio, untada e enfarinhada, de forma que os rolinhos fiquem em pe. Deixe dobrar de volume, pincele com o ovo batido e leve ao forno pre-aquecido (180) ate dourar (cerca de meia hora). Ingredientes:6 fatias de Pao de forma1 pacote de massa de tomate pronto200g de presunto ou peito de peru150g de queijo mussarela ou minas padrao100g de champignon fatiadoazeitonas picadasPara o molho branco:1 colher de sopa de farinha de trigo1 xic. de leite100g de queijo parmesao ralado1/4 de cebola picada1 colher de sopa de manteigatemperos a gostoModo de PreparoEm uma panela refogue a cebola na manteiga ate ficar douradinha, dissolva o trigo no leite e coloque na panela sempre mexendo bem, acrescente o queijo ralado e os temperos a gosto. Nao exagere no sal. Depois de engrossar o molho, reserve. Unte um refratario medio com o molho de tomate e monte a lasanha seguindo a ordem > pao > molho de tomate > presunto > champignons e azeitonas > queijo > molho branco > pao... etc. Na ultima camada capriche no molho branco e no queijo.Leve ao forno pre aquecido em 220 e deixe ate o queijo gratinar.Creditos de Carol Yoshida Agradeco a todos que me ajudam a compor esse blog ... Em especial a LyCa (minhas irmas), que mesmo de longe participam do meu dia a dia. ;)Ingredientes da Lasanha:Molho:-
340g (lata ou pacotinho) molho de tomate- 1/4 de uma cebola media cortada em "cubos"- 2 dentes de alho- 1 colher de cha de alecrim, tomilho, oregano- 1 sache de tempero tipo Knoor de Limao e ervas- Azeite para refogar a cebola e o alho.*** Refoguei a cebola e o alho no azeite, depois acrescentei todos os outros ingredientes, deixei ferver e separei***Ingredientes para a montagem:- Pao de forma integral (usei para essa assadeira aproximadamente 1/2 pacote)- 1 beringela Javanesa grande- 1/2 pimentao vermelho cortados em fatias finas- 1/2 pimentao amarelo cortados em fatias finas- 3/4 cebola em fatias finas- Tomates Sweet Grape cortados ao meio (aqueles tomatinhos cerejas)- Queijo minas tipo padrao- Presunto de peruReguei uma assadeira de teflon com azeite de coloquei um pouco do molho e fiz uma camada de pao, outra de queijo, presunto, beringela, tomate, pimentao e uma concha de molho.Repeti isso ate chegar o topo da assadeira. A ultima camada foi de presunto de peru, queijo, e queijo ralado (ralei o mesmo queijo minas padrao) e oregano. Assei em forno medio por uns 20 minutos, depois em forno baixo mais uns 10. Usei uma assadeira de 35x20Berinjela, Tomates Sweet Grape , pimentao.
Origem: Sirio e LibanoIngredientes3 potes de iogurte natural (180g cada)4 colheres (sopa) de azeite extravirgemHortela picada a gosto (fresca ou seca)Sal a gostoTomilho a gostoModo de preparo:Coloque um pano fino de algodao sobre uma tigela. Adicione o iogurte e amarre as pontas do panoDeixe o soro escorrer por 12 horas ou ate o iogurte secar. Remova o queijo do pano e adicione sal e o tomilho. Regue com o azeite e misture suavemente. Regue uma prato fundo com azeite e coloque a pasta... por ultimo jogue o hortela por cima.Ideal para comer com paes.O Labaneh e conservado num vidro com azeite e feito bolinhas com a pasta (caso nao use de imediato). Nesse caso eu fiz como pasta, pois foi consumido no mesmo dia. Ingredientes: Calda:- 1 xicara (cha) de frutas vermelhas variadas (morango, framboesa, amora, etc), pode ser polpa, caso nao encontrarem as frutas.- 1/2 xicara (cha) de acucar* Voce pode usar tbem geleia de morango e dissolver ela um pouquinho com agua....Fronzen:- 4 potes de Iogurte Natural Integral (200g)- 6 colheres (sopa) de acucar rasas- 1 lata de Creme de Leite (tirei o soro)Modo de PreparoFronzen: Pegue o Iogurte e coloque sobre um pano branco e limpinho ou coador de papel (de cafe mesmo) por 2 horas, ate sair todo o soro. Em uma tigela nao muito funda, misture o Iogurte, o acucar e o Creme de Leite. Bata ate perceber que esta bem misturado, com o acucar bem dissolvido. Passe para um recipiente refratario ou uma vasilha rasa e leve ao freezer, coberto com papel de aluminio por cerca de 4 horas. Se quiser ele mais cremoso, depois dessas 4 horas retire do freezer e bata novamente. Deixe mais 2 horas no freezer depois disso.Calda: Leve ao fogo as frutas com o acucar e deixe ferver. Retire do fogo e espere esfriar. Monte as tacas com bolas do Frozen Iogurte cobertas com a calda de frutas gelada.Dicas:- Caso queira, substitua o acucar da receita do frozen por 2 envelopes de adocante dietetico.- O acucar da calda deve ser substituido por 3 envelopes de adocante dietetico, que devem ser adicionados depois que a calda estiver fria.- Voce pode consumir acompanhado de frutas picadas tambem ou simplesmente puro. Voce encontra casas especializadas que servem com abacaxi, morangos, kiwi, calda de maracuja, morango, frutas vermelhas, goiaba, chocolates, entre outros.Receita tirada e testada do blog: www.dicasreceitasepipooocaaa.blogspot.com/ Ingredientes:1 lata de leite condensado1 lata de milho com agua4 ovos1 colher de cafe de fermento em poacucar e manteiga para untarModo de Preparo:Unte uma forma com a manteiga e o acucar e separe. No liquidificador bata o leite condensado, os ovos, o milho com agua e o fermento ate formar uma massa rala. Despeje o conteudo na forma previamente untada e leve ao forno pre aquecido a 220 e asse. Quando voce esperar um palito e ele sair seco o bolo esta pronto.Obs.: O bolo sempre murcha quando e tirado do forno... nao se assuste! Desenforme ainda quente se possivel.Dica. Se quiser, polvilhe canela depois de desenformado. outra dica tambem e colocar coco ralado na massa