desta Ciencia.Cabe a Ciencia do Direito Processual Civil, por exemplo, aelaboracao, articulacao e sistematizacao dos conceitos juridico-positivos, construidospara a compreensao de um determinado direito positivo. Um exemplo: e a Cienciado Processo que definira o que sao a apelacao, uma liminar, uma decisaointerlocutoria, uma penhora, uma reconvencao etc., para o direito processualcivil brasileiro.Note, assim, que sao dois planos distintos de linguagem: oplano normativo (Direito Processual) e o plano doutrinario (Ciencia do DireitoProcessual). O plano da linguagem doutrinaria opera sobre o plano normativo,por isso a linguagem doutrinaria e considerada uma metalinguagem: linguagem(cientifica) sobre linguagem (normativa).A relacao entre a Teoria Geral do Processo e a Ciencia do Direito Processual e a mesmaque se estabelece entre a Teoria Geral do Direito e a Ciencia (dogmatica) doDireito. Ambas sao linguagens cientificas - nao normativas, pois. A relacaoentre esses dois niveis de linguagem e permanente e inevitavel, mas e precisoque fiquem sempre claras as suas diferencas2\A separacao entre as linguagens da Teoria Geral do Processoe da Ciencia do Processo e imprescindivel para a boa qualidade da producaodoutrinaria. Ha problemas de direito positivo que, por vezes, sao examinadoscomo se fossem problemas gerais. Essa falha de percepcao compromete a qualidadedo trabalho doutrinario.Uma coisa e discutir o conteudo das normas de um determinadoDireito Positivo - saber a) se o juiz pode ou nao determinar provas semrequerimento das partes; b) qual e o recurso cabivel contra determinadadecisao; c) se determinada questao pode ser alegada a qualquer tempo durante oprocesso; d) como se conta o prazo para a apresentacao da defesa etc. Esses saoproblemas da Ciencia do Direito Processual.Coisa bem distinta e saber o que a) e uma decisao judicial,b) se entende por prova; c) torna uma norma processual; d) e o processo. Essassao questoes anteriores a analise do Direito positivo; o aplicador do Direitodeve conhece-las antes de examinar o Direito Processual; sao pressupostos paraa compreensao do Direito Processual, pouco importa o conteudo de suas normas.Esses sao os problemas atinentes a Teoria Geral do Processo.Enfim, a Teoria Geral do Processo tem como objeto a Cienciado Direito Processual (civil, penal ou trabalhista etc.), e nao o DireitoProcessual. Ela nao se preocupa com o Direito Processual; ou seja, nao se atemao conteudo das suas normas.E uma terceira camada de linguagem.Direito Processual Civil (linguagem 1, normativa) = objetoda Ciencia do Direito Processual Civil (linguagem 2, doutrinaria).Ciencia do Direito Processual (jurisdicional,administrativo, legislativo ou privado) = objeto da Teoria Geral do Processo(linguagem 3, tambem doutrinaria).Ha quem trate a Teoria Geral do Processo como o conjunto dasnormas juridicas processuais fundamentais, principalmente as constitucionais.Teoria Geral do Processo seria, nesse sentido, um Direito Processual Geral eFundamental". Boa parte das criticas dirigidas a Teoria Geral do Processoparte da premissa de que ela equivale a criacao de um Direito Processual unico,aplicavel a todas as modalidades de processo2^Essa e, inclusive, a premissa de que parte a maioria dosprocessualistas penais brasileiros sobre o assunto, que, por isso, rejeitam aexistencia de uma Teoria Geral do ProcessoOs criticos incorrem em aberratio ictus: miram a TeoriaGeral do Processo e acertam o direito processual unitario (civil e penal);quando investem, "armas em riste", contra a Teoria Geral do Processo,atacam o