Noticias do TST Pagamento de adicional de insalubridade depende de realizacao de pericia tecnica A Vale S. A. conseguiu se livrar da condenacao ao pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a um empregado que alegou, sem prova pericial, que trabalhava exposto a agentes insalubres. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da empresa para determinar o retorno do processo a vara do trabalho, para que a insalubridade seja devidamente apurada por perito.A verba havia sido deferida ao empregado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8a Regiao (PA), sob o entendimento de que nao lhe foi fornecido o protetor solar contra radiacao solar, um dos EPIs necessarios a realizacao da sua funcao de auxiliar de topografo. Entre outros equipamentos de seguranca, ele tinha de usar botas, capacete, oculos, o referido protetor solar, mascara e protetor auricular.No recurso ao TST, a Vale sustentou a necessidade de pericia tecnica para o deferimento do adicional de insalubridade. A relatora, ministra Katia Magalhaes Arruda, deu-lhe razao, esclarecendo que a insalubridade no ambiente de trabalho deve ser comprovada por pericia tecnica, como estabelece o art. 195, caput e 2.o, da CLT.Segundo a relatora, a materia ja esta pacificada no TST nesse sentido, excecao apenas quando ha impossibilidade da realizacao pericial pelo fechamento da empresa, o que nao e o caso. Inteligencia da Orientacao Jurisprudencial no 278 da SBDI-1 do TST.Assim, a relatora determinou o retorno do processo a vara do trabalho, para que seja realizada pericia para a apuracao da insalubridade, com regular prosseguimento do julgamento, como entender de direito. (Mario Correia/LR)Processo: RR-409-22.2012.5.08.0126(Ter, 07 Jan 2014 08:00:00)Esta materia tem carater informativo, sem cunho oficial.Permitida a reproducao mediante citacao da fonte.Secretaria de Comunicacao SocialTribunal Superior do TrabalhoTel. (61) 3043-4907imprensa@tst.jus.br "Para que levar a vida tao a serio, se a vida e uma alucinante aventura da qual jamais sairemos vivos."Elbert Hubbard Um homem vinha caminhando pela floresta quando viu uma raposa que perdera as pernas e ficou curioso para ver como ela faria para sobreviver.Notou, entao, um tigre se aproximando com um animal abatido na boca. O tigre saciou a sua fome e deixou o resto da presa para a raposa se alimentar. No dia seguinte, Deus alimentou a raposa usando o mesmo tigre.O homem maravilhou-se da grandiosidade de Deus e disse a si mesmo:- Tambem eu irei me recolher num canto, com plena confianca em Deus, e ele ha de prover tudo de que eu precisar.Assim fez, mas durante muitos dias nada aconteceu. Estava ja quase as portas da morte quando ouviu uma voz:- O, tu que estas no caminho do erro, abra os olhos para a verdade!Segue o exemplo do tigre e para de imitar a raposa aleijada.Eu nao consigo entender certas pessoas que simplesmente se acomodam na empresa e querem que as coisas caiam do ceu para elas. Em vez de se espelharem nos exemplos das pessoas que trabalham e sao produtivas, elas se alinham com as pessoas que querem que as coisas melhorem, mas que nao fazem nada para isso acontecer. Vivem acomodadas, reclamando de tudo, esperando simplesmente