A ultima farra do Trem daAlegria na AlepaComo um dosfundadores do movimento dos concursados do estado do Para no ano de 2004, ondemilhares de concursados foram chamados apos termos ocupado a sede da Secretariade Estado de Administracao (Sead), fico bastante indignado de ler a noticia de quefoi aprovado, por 23 votos a favor e 6 contra, o Projeto de Lei Complementar (PLC)02/2011 do executivo estadual, que prorroga de seis meses para ate dois anos oscontratos de servidores temporarios na esfera estadual. A PLC 02/2011 altera aPLC 07/1991. A materia entrou em plenario com parecer favoravel das Comissoes deConstituicao e Justica (CCJ) e de Fiscalizacao Financeira e Orcamentaria da AssembleiaLegislativa do Estado do Para (Alepa).O PLC 02/2011 inclusive,prorroga o contrato temporarios no estado do Para em instituicoes onde houveconcurso publico nas areas da, Educacao, Saude, Seguranca, etc..., sendo queexistem 8 mil pessoas aprovadas em concurso publico aguardando nomeacao paraassumir os cargos, isto sem contar com o cadastro de reserva. A sociedade entendeque o servico publico precisa ser preenchido por servidores que estudaram e forammerecidamente aprovadas em concursos,conforme determina a Constituicao Federal no Art. 37., que dispoe: A administracao publica direta e indiretade qualquer dos Poderes da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicipios obedecera aos principios de legalidade, impessoalidade, moralidade,publicidade e eficiencia e, tambem, ao seguinte: (Redacao dada pela Emenda Constitucional no 19, de 1998).I os cargos, empregos e funcoes publicas saoacessiveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei,assim como aos estrangeiros, na forma da lei; (Redacao dada pela Emenda Constitucional no 19, de 1998)II a investidura em cargo ou emprego publico depende de aprovacao previa emconcurso publico de provas ou de provas e titulos, de acordo com a natureza e acomplexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeacoespara cargo em comissao declarado em lei de livre nomeacao e exoneracao; (Redacao dada pela Emenda Constitucional no 19, de1998).Portanto,a contratacao deve ocorrer em instituicoes onde nao foram realizados concursos publicos,como defendeu o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL). Nesse caso, temos exemploda Fundacao de Atendimento Socioeducativo do Para (Fasepa).Sendoassim, corre-se o risco de retornar o inchaco na administracao publicaestadual, e consequentemente da folha de pagamentos, o retorno de um problemaque Estado e servidores temporarios ja passaram, como o caso de Servidores commais de 15 anos dedicados aos servicos publicos que tiveram de ser dispensadossem direito algum. O autor dessa facanha foi o deputado estadual Marcio Miranda(DEM) e o deputado estadual Celso Sabino (PR), da base aliada do governo, retornando a acao dotrem da alegria na Alepa. JosueAraujo de SouzaAssistenteSocial (UFPA)Academicode Direito (Esmac) Todos as ruas contra Belo MonteNo dia 20 de agosto, sabado, o Brasil vai as ruas para protestar contra a construcao da hidreletrica de Belo Monte, no Para.O projeto Belo Monte e um exemplo cabal de ineficiencia energetica (produzira, em media, apenas 39% da eletricidade que promete), e absurdamente caro (cerca de R$ 30 bilhoes, dos quais 80% sao dinheiro do povo, a ser desembolsado pelo BNDES), e foi imposto pelo governo atraves de um processo brutal de sucessivas violacoes da legislacao e da Constituicao