promovida pela Comissao de Legislacao Participativa da Camara dos Deputados (CLP) para debater sucessivas demonstracoes de criminalizacao dos movimentos sociais e de seus dirigentes. Para Rands, iniciativas como a do MP gaucho atingem nao so as forcas de esquerda, mas todas as correntes politicas comprometidas com a democracia. Ninguem pode ficar inerte diante dessas manifestacoes autoritarias alertou o lider do PT. As forcas democraticas nao podem manter silencio diante de tentativas de politizacao do Judiciario, e diante da reedicao de intolerancia da epoca dos governos militares.ReacionariosNa avaliacao de Rands, foi gracas as forcas dos movimentos sociais que o Brasil passou por mudancas que resultaram na propria eleicao do presidente Luiz Inacio Lula da Silva e na adocao de politicas para reducao das diferencas sociais e de estimulo a distribuicao de renda. A democracia nao pode ser apenas formal, com representacao do Parlamento- e preciso aprofunda-la, disse o lider, que conclamou os movimentos sociais a darem um basta aos reacionarios.A audiencia publica foi iniciativa do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), que tem denunciado ataques aos movimentos sociais de toda ordem, em todo o Pais. Para a entidade, diferentes movimentos estao respondendo a processos judiciais e ainda sao desqualificados publicamente. Se antes havia repressao pura e simples, agora setores do Estado respondem com a utilizacao da judicializacao indevida e buscam institucionalizar e dar legitimidade a esta criminalizacao, diz o MNDH. Todo esse conjunto de situacoes trouxe para dentro dos poderes publicos a versao de que Movimentos e suas liderancas cometem crimes, colocando assim claramente a sociedade contra os Movimentos Sociais".O presidente da CLP, Adao Pretto (PT-RS) disse que a audiencia publica foi muito produtiva. Pudemos debater diversas faces da tentativa de criminalizar os movimentos sociais. Sao os movimentos sociais que fazem com que a democracia neste Pais seja de fato institucionalizada. Nao podemos permitir que forcas conservadoras que estao infiltradas dentro de orgaos de Estado, como e o caso dos promotores do MP do Rio Grande do Sul, rasguem a nossa Constituicao " . Segundo ele, o retrocesso nao ocorre apenas no RS, mas em todo o Pais.O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vannuchi, tambem se associou a preocupacao com a onda de criminalizacao dos movimentos sociais. Para ele, a ata do MP gaucho foi uma nota acima e precisa ser contestada, eventualmente no Conselho Nacional do Ministerio Publico. Porem, lembrou que e preciso haver cautela, pois no ambito do Ministerio Publico ha muitos funcionarios ligados a defesa dos direitos humanos. E preciso separar o joio do trigo. Para ele, uma possivel explicacao para o episodio seria a tentativa de eleger um inimigo externo para reaglutinar as forcas de apoio ao governo do Rio Grande do Sul (PSDB e Ex-PFL, atual DEM) , que se enfrenta uma crise institucional sem precedentes.Vanucchi disse que cabe aos poderes da Republica zelar pelo respeito aos direitos humanos, sem repetir o pensamento e praticas da Primeira Republica do Pais, na qual a questao social era encarada como caso de policia. Os movimentos sociais sao os pilares da democracia, disse.Na reuniao participaram integrantes de