e uma Casa politica (o Congresso Nacional), vamos decidir politicamente esta questao, explicou Arolde de Oliveira. O deputado considera equivoco do STF ter acabado com a obrigatoriedade do diploma para o jornalista e pensa o mesmo quanto a decisao da Corte de revogar a Lei de Imprensa. Criaram-se vacuos com o fim da lei e cabe tambem ao Congresso corrigir esse outro erro.Maior inimigoA convite do deputado Chico Alencar, o jornalista Leonel Aguiar vai participar da proxima audiencia publica da Comissao Especial. Coordenador de Comunicacao Social da PUC-RJ, Leonel participa ativamente do movimento em favor do diploma. Na sua opiniao, o maior inimigo nessa luta esta nas instituicoes de nossa propria area organizadas para combater o diploma. Elas exercem grande influencia sobre estudantes, professores e jornalistas. E preciso trabalhar melhor esta questao de fora para dentro.As sociedades atuais, segundo ele, exigem formacao academica especifica para diversas profissoes e com o jornalismo nao pode ser diferente. No campo jornalistico se produz um tipo de informacao e de linguagem bem caracteristica a noticia e a reportagem para ser amplamente acessivel aos mais diferentes setores da sociedade, explica. Alem disso, a obrigatoriedade do diploma nao significa cerceamento a liberdade de expressao e de opiniao.A qualificacao academica especifica e um instrumento politico de garantia do interesse publico por informacoes de melhor qualidade jornalistica, produzidas com responsabilidade social e parametros eticos. Na verdade, o que fere a livre e irrestrita divulgacao de pensamento dos diversos segmentos sociais sao os interesses economicos e/ou politicos das empresas jornalisticas e dos monopolios da industria cultural, assegura.Apelos no SenadoTramitam no Congresso Nacional duas propostas de emenda constitucional que exigem a obrigatoriedade do diploma para se exercer a profissao de jornalista, que foram aprovadas na Comissao de Constituicao, Justica e Cidadania (CCJC) das duas Casas. Na Camara dos Deputados, a PEC 386, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT), esta sendo analisada pela Comissao Especial na C e o seu relator, Hugo Leal, disse que pretende manter integralmente o texto da PEC e aprova-lo o mais rapidamente possivel ate o proximo dia 23 de junho.No Senado, a PEC 33/09 esta na Mesa Diretora desde o dia 2 de dezembro do ano passado, quando foi aprovada pela CCJC. Seu autor, o senador Antonio Carlos Valadares, lider do PSB, fez um apelo veementes em marco passado aos integrantes da Mesa para que a PEC seja colocada imediatamente na pauta de votacao do plenario. Como se trata de emenda constitucional ha necessidade de dois turnos de votacao para ser aprovada pelo Senado e entao seguir para avaliacao da Camara dos Deputados. Ha quem defenda a juncao das duas propostas, mas nenhuma acao concreta se concretizou nesse sentido.PEC dos Jornalistas deve ir a votacao na Camara em julhoFiled Under: Uncategorized by sindicatojornalistas Deixe um comentario18/06/2010A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 386/09, que preve a obrigatoriedade do diploma de curso superior em comunicacao social para o exercicio da profissao de jornalista, devera ser entregue para votacao ate o inicio de julho. A previsao foi feita hoje (17) pelo deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), que esteve na Associacao