Direito Civil: 1. Lei de Introducao ao Codigo Civil:vigencia e revogacao da norma, conflito de normas no tempo e no espaco, preenchimento de lacuna juridica.2. Pessoa Natural: conceito, capacidade e incapacidade, comeco e fim, direitos da personalidade. 3. Pessoa Juridica: conceito, classificacao, comeco e fim de sua existencia legal, desconsideracao. 4. Fatos Juridicos. Ato Juridico. Negocio Juridico: conceito, classificacao, elementos essenciais gerais e particulares, elementos acidentais, defeitos, nulidade absoluta e relativa, conversao no negocio nulo. Prescricao e Decadencia. 5. Ato Ilicito. Abuso de Direito. 6. Responsabilidade Civil no novo Codigo Civil e seu impacto no direito do trabalho. Direito Penal: 1. Da aplicacao da lei penal (Artigos do CP)2. Do Crime (artigos do CP)3. Dos Crimes contra a Organizacao do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP). 4. Legislacao sobre Prisao Especial para os Dirigentes de Entidades Sindicais e para o Empregado do Exercicio de Representacao Profissional ou no Cargo de Administracao Sindical (Lei n. 2.860, de 31/08/56). 5. Crimes contra a Previdencia Social Apropriacao Indebita Previdenciaria (art. 168-a do Codigo Penal) e sonegacao de contribuicao previdenciaria (art.337-a do Codigo Penal).6. Lei dos Juizados Especiais (Lei n. 9.099/95 e Lei n. 10.259/2001)7. Crimes contra a Administracao Publica. 8. Lei n. 8.137, de 27/12/1990: Capitulo I, Secao II Dos crimes contra a Ordem Tributaria: Dos crimes praticados por Funcionarios Publicos. CONTABILIDADE GERAL E AVANCADA: 1. Principios fundamentais de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal. 2. Patrimonio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situacao liquida. Equacao fundamental do patrimonio. 3. Fatos contabeis e respectivas variacoes patrimoniais. 4. Conta: conceito, debito, credito e saldo. Teorias, funcao e estrutura das contas. Contas patrimoniais e de resultado. Apuracao de resultados. 5. Sistema de contas, plano de contas. Escrituracao: conceito e metodos; partidas dobradas; lancamento contabil rotina, formulas; processos de escrituracao. Escrituracao de operacoes financeiras. 6. Provisoes: ferias, 13 salario, devedores duvidosos, contingencias passivas. 7. Balancete de verificacao: conceito, forma, apresentacao, finalidade, elaboracao. 8. Balanco patrimonial: obrigatoriedade e apresentacao; conteudo dos grupos e subgrupos. Elaboracao. 9. Classificacao das contas; criterios de avaliacao do Ativo e do Passivo;Avaliacao de InvestimentosLevantamento do balanco de acordo com a lei 6.404/76 e suas alteracoes.10. Demonstracao do Resultado do Exercicio: estrutura, caracteristicas e elaboracao de acordo com a lei das sociedades por acoes. 11. Apuracao da receita liquida, do custo das mercadorias ou dos servicos vendidos e dos lucros: bruto, operacional e nao-operacional do exercicio; do resultado do exercicio antes e depois da provisao para o Imposto sobre Renda e para contribuicao social sobre o lucro. 12. Transferencia do lucro liquido para reservas. 13. Origens e aplicacao de recursos. Conceito e elaboracao da demonstracao. 14. Demonstracao do fluxo de caixa: metodos e forma de apresentacao. Elaboracao. 15. Depreciacao, amortizacao e exaustao. Reparo e conservacao de bens do ativo imobilizado. Despesas versus imobilizado. 16. Reavaliacao de bens: conceito, forma, contabilizacao, realizacao da reserva. 17. Demonstracao de mutacoes do patrimonio liquido: elaboracao de acordo com a lei das sociedades por acoes. 18. Patrimonio liquido: capital, reservas de capital; reservas de lucros: legal, estatutarias, para contingencias, retencao de lucros e lucros a realizar; reversao de reservas, acoes em