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o animal, que ainda sobrevive, voltar a seu habitat natural? (3) Houve dano ecologico e/ou ao patrimonio da Uniao? 1.1. Claro esta que a primeira indagacao liga-se estritamente tambem a segunda re, SUDEPE, razao por que a ilegitimidade nao poderia - e de forma alguma - ser conhecida no saneador. Deveras, a permanencia da SUDEPE no polo passivo era indispensavel, pois da sentenca lhe poderiam advir reflexos diretos. 2. Doutra parte, houve Agravo Retido no curso da instrucao por ter sido recusada a pretensao - das res de que a producao da prova oral somente fosse iniciada depois da entrega dos laudos. Este Juizo, ao pretender imprimir celeridade a instrucao pela propria natureza da acao proposta, e porque varias provas foram deferidas, houve por bem, por nao vislumbrar qualquer prejuizo para as partes, tomar os depoimentos pessoais e testemunhais apos a exibicao dos filmes, bem como da inspecao judicial. Assim procedeu, enquanto o Sr. Perito Judicial e os Srs. Assistentes-Tecnicos concluiam seus laudos. 2.1. Os Fundamentos, que servem de suporte a decisao, encontram-se na audiencia atermada a fi. 335 verso, nos seguintes termos: "( ... ) Ao proferir o despacho saneador de fi. 198, nao ignorava este Juizo a ordem das provas estabelecidas no Codigo de Processo Civil. Entretanto, lembro frase feliz do ilustre Jurista, Professor Sergio Ferraz, que, ademais de ilustre jurista, e batalhador das questoes ecologicas. Diz aquele jurista: '0 Juiz nao serve o Codigo de Processo Civil, mas sim se serve do Codigo de Processo Civil'. Frase feliz sem sombra de duvida, pois um servilismo ao Codigo de Processo Civil, nesta causa sub judice, em que certamente por ser acao civil publica, um tipo de acao que merece atencao especial, tanto que o Ministerio Publico pode e deve propo-la, e que ao Juiz cabe, nos termos do art. 7~, inclusive encaminhar pecas ao Ministerio Publico, para ensejar a propositura de dita Acao Civil, nao seria crivei e transcenderia qualquer limite da logica do razoavel. que se delongasse a instrucao" , a fuo de, apenas e tio-somente, cumprir a ordem da c0- lheita de provas, como estabecida no CPC. Claro que se a inversao desta ordem puder acarretar danos as partes, o juiz, com seu poder de direcao do processo nao devera assim proceder. Porem, nao e a hipotese destes autos. ( ... )." (Grifos nossos). 2.2. Realmente, entendeu o Juizo que a celeridade processual recomendava a producao de prova oral, totalmente independente da pericial, exclusivamente tecnica. Nao Houve, pois, qualquer prejuizo ou cerceamento de defesa. 3. Passo, em seguida, para a destrinca do ato da SUDEPE, licenca ou autorizacao. Digo licenca ou autorizacao, pois, ora encontro a primeira expressao, nestes autos, ora a segunda. Duas as principais alegacoes da SUDEPE: (1) que a pesca no Rio Formoso havia por ela propria sido proibida, portanto, a proibicao poderia ser cancelada a qualquer tempo; (2) que por nio haver proibicao expressa nas leis poderia conceder - como de fato concedera -licenca para captura do casal de botos". 3.1. Cabem, aqui, varias disquisicoes. Primeira: o oficio Sudepe n~ 6/86/CoreglSP, fi. 27, refere-se
a captura e transporte de um casal de botos (lnia Geoffrensis), que seria feita na AmazOna e transportados para Sao Paulo, com fmalidade de exposicao e promocao de cursos, palestras etc. (fi. 101, pedido formulado pela Exotaquarium). No despacho Defop n~ 549/85 de 18 de outubro de 1985, ha a afmnacao da inexistencia de legislacao regulamentadora da materia (captura de cetaceos), embora ja em andamento Projeto de Lei especifico. Ve-se, ainda, a seguinte assertiva da segunda re, SUDEPE, a fi. 43: "( .. ) Por outro lado, os animais destinar-se-io, tambem, para exposicoes e aulas a serem ministradas aos alunos ligados ao setor pesqueiro". ( ... )." Destarte, nos termos do despacho de fi. 45, de n~ 125/85, ato administrativo da licenca concedida, recebeu a primeira re, Exotiquarium, a permissao ofIcial- de captura e transporte de um casal de botos da Amazonia -, conforme solicitado. 4. E certo que o pedido de captura dos b0- tos nao havia ainda sequer sido referido pela segunda re, SUDEPE, conforme se verifica de telex de fi. 29, quando a captura foi efetivada. Ate mesmo o representante legal da primeira re, Sr. Nuno Vecchi, confessou em depoimento pessoal ter sido deferida a licenca a posteriori. E, assim mesmo - quando deferida - o foi nos termos do pedido inicial, "captura e transporte de um casal de botos da Amazo- nia, conforme solicitado". 5. Doutra parte, se ha de verUlcar que tal licenca foi concedida contrariando pareceres tecnicos e contra legislacio expressa (fi. 494). 175 Diz a SUDEPE que inexistia legislacao especifica. Se isso fora verdade, como autarquia que e, como entre publico, nao poderia desconhecer estar no exercicio da funcao administrativa. E que funcao e significado de dever, de competencia em vista da finalidade escolhido pela norma. Nao poderia esquecer que, no exercicio da funcao administrativa - de conseguinte, fun- cao publica - so pode fazer a Administracao o que expressamente a lei autorizar. E que somente ao particular e dado praticar tudo aquilo que a lei nao proiba. Que a "relacao de administracao" , no dizer do ilustre Cime Lima, e aquela que se trava sob o influxo de uma finalidade cogente. Portanto, se nao encontrasse norma proibitiva para pratica de determinado ato, para pratica-lo deveria - isto sim - encontrar norma expressamente autorizativa. Em outro falar: a Administracao so age em estrita conformidade com a lei. "Administrar e aplicar a lei de oficio" na frase feliz e sempre lembrada do eminente Seabra Fagundes. 5~1. Somente para tomar mais claras as assertivas ate agora expressadas, trazemos a c0- lacao nosso conceito de funcao administrativa, expressado no Curso de Direito Administrativo, Celso Antonio Bandeira de Mello e outros, fl. 120: "( ... ) "Funcao administrativa e a atividade-dever do Estado, ou de quem quer que lhe faca as vezes, 'de dor cumprimento fiel, no caso concreto, aos comandos constitucionais e normativos' , de maneira geral ou individual sob regime prevalcnte de Direito Publico e sujeita ao contraste do Poder Judiciario. Digo autoridade-dever do Estado, onde esta atrelada a ideia de funcao, que e sempre desempenho de
alguma coisa em benefi- cio de alguem e, portanto, se traduz num dever." ( ... )" Entretanto, a legislacao existente induz, as claras, a probicao da outorga de dita licenca. A uma, pelo art. I'? da Lei 5.197/67: "Art. I'? Os animais de quaisquer especies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abri- 176 gos e criadouros naturais sao propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilizacao, perseguicao, destruicao, caca ou apanha." A duas, pelo proprio Decreto-Lei 221/67, especifico sobre a protecao e estimulo a pesca, quando diz em seu art. 2'?: "Art. 2'? A pesca pode efetuar-se com fins comerciais, desportivos ou cientificos. ( ... ) 3'? Pesca cientifica e a exercida unicamente com fins de pesquisas por instituicoes ou pessoas devidamente habilitadas para esse fim." E a derradeira, o art. 3'? da suso citada Lei afirma: "Sao de dominio publico todos os animais e vegetais que se encontrem nas aguas dominiais" . De conseguinte, os botos, lnia Geoffrensis, se sao de dominio publico constituem bens publicos. E os bens publicos nao podem ser doados, cedidos, transferidos, "emprestados", ou como se queira denominar, a nao ser em hipoteses especificas e expressamente autorizadas por lei. Nao se diga que a pretensa utilizacao dos animais em pesquisa caracterizaria a "pesca cientifica", posto que esta e exercida unicamente com fins de pesquisa. Constitui, inclusive, crime a causacao de dano ambiental. 6. A alegacao da segunda re, SUDEPE, que a licenca, por ser ato administrativo tem presuncao de legitimidade, so e alicercada na melhor doutrina, caso se complete a afirmacao e se diga, presuncao juris tantum. A presuncao de legitimidade dos atos administrativos e exatamente para que possam ditos atos ter eficacia de logo, sem exame preliminar do Judiciario. E, ademais, respaldada no principio da legalidade, a Administra- cao so poder agir sub legem. Entretanto, se contestados em Juizo os atos administrativos, como a ninguem se pode pedir a prova negativa, o onus da prova fatalmente se inverte. A Administracao deve provar que agiu ao abrigo expresso da lei, em sua conformidade. 6.1. E dizer: ao expedir determinado ato administrativo, respeitou seus requisitos de va- lidade, tais sejam: compet@ncia, pressuposto de fato ou motivo, causa, fllD e fmalidade legal. Logo com relacao ao primeiro dos requisitos, se ha de verificar que, embora seja a SUDEPE o orgao competente para expedir licen- cas de pesca, Dio tinha compet@ncia para possibilitar a captura de animais de dominio pu- blico para serem "exibidos comercialmente" . Quanto ao pressuposto de fato ou motivo do ato, verifica-se que o pedido versava para captura de um casal de botos da Amazonia para exibicao, cursos, etc .. Ademais do objeto do pedido ser ilicito, pois sem respaldo legal, nem o ato praticado o foi em consonancia com o pedido. Tampouco se verifica a causa do ato administrativo, tal seja, a relacao da pertin&lcia lo- gica entre o motivo, o ato praticado, em vista da fmalidade postulada pela norma, no dizer de Celso Antonio Bandeira de Mello. Quer se
verifique, pois, por quaisquer dos pressupostos do ato administrativo, e este eivado de nulidade. E, o e, ja a partir do primeiro dos pressupostos: a compet@ncia legal. O proprio representante legal da primeira re, Exotiquarium, afll1ll0U em seu depoimento pessoal (fi. 337): "( .. ) que no pedido feito a SUDEPE para captura dos botos, partindo de quem partiu, de uma empresa comercial' , estaria implicito que haveria exposicao dos b0- tos, pois inclusive ja havia um tanque no local; e que a captura dos botos foi anterior a licenca da SUDEPE emitida em II de novembro de 1985". De conseguinte, nao havia a amparar o ato administrativo o pressuposto fatico (motivo) a valida-lo. A exposicao comercial de especimes da fauna e proscrita. E, se assim e, sequer havia, como ja aflJ'- mado, causa do ato administrativo, a relacao de adequacao entre o ato emanado, o motivo e a fmalidade legal. A fmalidade da lei, quando possibilita a expedicao de licencas, e bastante clara. Possibilita nlo para locupletacio de entes privados, porem-para a evolucao cientifica. Alias, o Estado nao pode dispor do indisponivel, nlo pode distribuir benesses a quem quer que o seja, pois e gestor da coisa publica (res publica), do patrimonio indisponivel. 7. De conseguinte, por qualquer angulo que se procure olhar o indigitado ato administrativo, se ha de verificar sua invalidade. Posto isso, o ato da SUDEPE, substanciado no despacho de n~ 12S/8S, deve ser anulado, como de fato o e, por este Juizo. Nao tem suporte de legalidade. Agride o ordenamento juridico. Descumpre as normas da funcao publica. 7.1. Anulando-se o ato, resta verificar a conduta da primeira re, Exotiquarium. Teria esta colaborado com a pratica do ato descompassado do ordenamento juridico? Sem sombra de duvida. E Dio apenas isso. "Mascara" a exploracao comercial com uma pseudo pesquisa que la se realizaria. Em Juizo, o representante legal da Exotiquarlum, Sr. Nuno Vecchi (fi. 337 verso), disse que o Sr. Celio Padial esta a preparar sua tese de mestrado. Ora, o proprio Sr. Celio Padial, depondo em Juizo, as claras, "diz que nao faz curso de mestrado" , - que e professor de primeiro e segundo graus. Vejamos suas proprias palavras (fi. 3S4): "( ... ) que e professor e tem vinculo empregaticio com o Externato Rio Branco, em Sao Bernardo do Campo, em curso de Biologia, nivel ginasial e colegial; que "nao esta fazendo curso de pos-graduacao". ( ... )." (Grifos nossos). De conseguinte, se sequer esta fazendo curso de pos-graduacao, como pode fazer "tese de mestrado"? Somente mesmo leigos na materia, sem qualquer formacao acad@mica, poderiam aceitar ou fazer tal afll1llacao. Salvo se "deliberadamente pretendessem induzir o Ju(zo em erro". Nao se encontrou no material "apreendido" pelo Juizo na inspecao judicial realizada qualquer relatorio com carater de maior cientificidade. Ou, qualquer especie de relatorio de autoridade cientifica, que trabalhando os dados dos "relatorios-informacoes" dos mergulhadores, estivesse a contribuir com o progresso da ci@ncia. Ha de se dar inteira razao ao Ministerio Pu- blico Federal, quando afll1lla em seu memorial (fi. S81): 177 "( ... ) Evidentissimo que
Acao Civil Publica e, por assim o fazer, determino: (a) que a primeira re, Exotiquarium - Centro de Estudos de Organismos Aquaticos S/C Ltda., da mesma forma e com os cuidados devidos, reintroduza o exemplar da Inia geoffrensis a seu habitat natural, o Rio Formoso, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimacao desta sentenca, sob pena de multa dia- ria de CzS 200.000,00 (duzentos mil cruzados), nos termos do art. 11 da Lei n~ 7.347/85; (b) que antes da reintroducao, faca a readapta- cao do animal na forma preconizada pelo Sr. Assistente-Tecnico do Ministerio Publico, Dr. Arif Cais; (c) que documente em fIlme a reintroducao do animal, fllme este a ser entregue em Juizo; (d) que a segunda re, SUDEPE - Superintendencia do Desenvolvimento da Pesca, por seu orgao fiscalizador, acompanhe to- da a operacao e apresente ao Juizo, ao depois, no prazo de 5 (cinco) dias, relatorio circunstanciado da dita reintroducao; (e) que o animal morto permaneca na Faculdade, auxiliando o ensino e a pesquisa, a fIm de seu sacrifi- cio nao ter sido em vao. As res deverao arcar com as custas processuais, bem como com os honorarios do Sr. Perito Judicial, que arbitro em Cz$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzados), equivalente a 478,02 OTNs, honorarios do Assistente-Tecnico do Ministerio Publico, que arbitro na mesma proporcao pela excelencia do trabalho desenvolvido que em muito auxiliou ao Juizo. Considerando a urgencia e o recesso proximo deste Forum, determino que as intimacoes sejam feitas pessoalmente, por mandado, publicando-se, posteriormente para ciencia de terceiros. Fica esclarecido, entretanto, que o prazo recursal, bem como para o cumprimento das obrigacoes, passam a correr do dia imediato a intimacao. Outrossim, intimem-se as res para o deposito dos honorarios periciais em 5 (cinco) dias. Publique-se e Registre-se. Sao Paulo, 15 de dezembro de 1987. Lucia Valle Figueiredo Collarile, Juiza Federal 16.Vara. Fontes: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/viewFile/45427/47647 http://www1.folha.uol.com.br/fsp/turismo/fx3009201007.htm http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD20AGO1986.pdf
Por que alguns bichos vivem soltos na floresta e outros ficam presos em zoologicos? E os bichos domesticos, por que ficam dentro de casa? Divulgacao, Polen Essas questoes sao um grande misterio para Jose, o protagonista de Jose e o Misterio dos Bichos da Amazonia, novo livro infantil da jornalista e professora universitaria Liege Albuquerque, publicado pela Polen Livros. Para compor a obra, a autora se inspirou na filha, Catarina, hoje com a mesma idade do protagonista (sete anos), que queria entender por que os bichos de zoologicos pareciam tao tristes, assim como os caes e gatos abandonados nas ruas. Fui construindo a historia com minha filha, nas noites de Sherazade, em que ficavamos conversando e inventando historias antes de dormir. Aproveitei para romancear um pouco do ambiente magico onde tive o privilegio de viver quando morei no interior do Estado, no interior do Amazonas, conta a autora. O livro conta como Jose descobre que existem pessoas mas que roubam os animais da selva para vende-los aos zoologicos. Triste, ele vai passar as ferias na casa da tia, em Manaus, e entao conhece os animais domesticos, que dependem do homem para sobreviver. Essa experiencia faz com que ele compreenda que cada tipo de animal precisa de condicoes adequadas para viverem felizes. O livro ainda conta com ilustracoes primorosas de Carlinhos Muller, com quem Liege trabalhou por muitos anos no jornal O Estado de S.Paulo. As imagens reproduzem a grandiosidade da Amazonia, ajudando a contar essa historia desse menino que quer espalhar para o mundo os segredos que ele descobriu. Jose e o Misterio dos Bichos da Amazonia, de Liege Albuquerque, com ilustracoes deCarlinhos Muller. Editora Polen, 32 paginas, R$ 32,00. Fonte: Blog do Aldo Desde Abril desse ano a imprensa brasileira tem dado destaque ao casal de ursos polares Aurora e Peregrino. No entanto a verdadeira trajetoria desses animais tem sido omitida e na maioria das vezes inventada. Mas os principais fatos que voce precisa sobres os Ursos Polares no Aquario de Sao Paulo sao; 1- Aurora e Peregrino vieram do Zoo Udmurtia na cidade de Izhevsk, onde viviam com muito espaco em um clima similar ao do seu habitat natural; 2- Esses ursos polares foram transportados em caixas sem nenhum tipo de refrigeracao da Russia ao Brasil, em uma viagem de aproximadamente mais de cinco dias; 3- Aurora nasceu livre na natureza, e a origem de Peregrino ainda e um misterio ja que ele chegou a Izhevsk vindo do Zoo de Moscou; 4- O recinto cenografico fechado criado em Sao Paulo para abrigar o casal de ursos polares e similar ao que foi criado pelo Seaworld Orlando, onde dois ursos polares morreram; (click aqui para saber mais) 5- Para imitar o polo norte o recinto cenografico utilizou tinta, que pode conter altos niveis de chumbo, um metal toxico que se acumula no organismo dos animais onde pode permanecer durante anos, causando doencas e morte; 6- O uso de condicionadores de ar liberam gases hidrofluorcarbonos (HFC), que podem ser milhares de vezes mais potentes do que o dioxido de carbono (CO2) em
prender gases de efeito estufa na atmosfera, apontados como responsaveis pelo aquecimento global; 7. A agua utilizada no aquario de Sao Paulo advem do Sistema Alto Tiete, e alem dos 4 milhoes de litros ja captados, ha ainda um consumo mensal de 40 a 50 mil litros; 8. Homologado como Jardim Zoologico, o aquario de Sao Paulo, nao possui nem jardim, nem terra e nem vegetacao natural dentro das vitrines onde sao mantidas as 3000 especies de animais que eles alegam ter; 9. Zoologicos alegam ser estabelecimentos educacionais mas no Aquario de Sao Paulo nao ha venda de meia-entrada para estudantes e idosos; 10. Se nao ha beneficio para os animais em serem expostos no Aquario de Sao Paulo, uma vez que nao podem exibir seus comportamentos naturais por estarem um ambiente esteril e artificial, e se isso gera maleficos para o meio-ambiente, como pode ser chamado de educacao-ambiental. A Historia de Aurora e Peregrino Aurora e sua irma Victoria nasceram livres na natureza. Em 13 de Maio de 2010, elas foram encontradas sem a mae, e como a lei russa proibe a caca e a captura de ursos polares, foi concedido uma licenca especial para que elas fossem levadas ao zoologico Roev Ruckey em Krasnoyarsk na Siberia, onde foi estimado que elas tinham entre 4 e 5 meses de vida.(click aqui para ver o video das irmas) Aos dois anos de vida Aurora foi separada de sua irma e levada de Krasnoyarsk em 14/11/2011, em um viagem de mais de 3 mil quilometros de distancia para o Zoo de Udmurtia na cidade de Izhevsk, para se tornar a noiva do urso polar macho Peregrino cuja origem ainda e incerta. Em Fevereiro de 2009, um filhote macho de urso polar chegou a Udmurtia, no qual o zoo em seu site informava que ele teria vindo do zoo de Kazan, para a escolha do nome foi aberto um concurso onde as condicoes era de que ele deveria ter as letras P e M em seu nome, em homenagem a seus pais o macho Permjak e a femea Maleisha. Alguns meses depois esse urso polar desaparece de Udmurtia, e depois novamente um filhote macho aparece e a informacao na imprensa e que ele teria vindo do zoo de Moscou. O recinto para abrigar ursos polares no zoologico de Udmurtia foi construido em 2008. A area do recinto principal mede 40 metros de comprimento e 25 metros de largura com uma piscina de 500 m3 equivale a 5000 mil litros. A area do recinto extra tambem ao ar livre, tem 22 metros comprimento e 18 metros de largura de 18 m e a piscina de 150 m3. As duas piscinas tinham sistema de aquecimento, isso porque a cidade de Izhevsk tem um clima marcante entre o verao e seu inverno. Click aqui para ver o video do recinto do zoologico de Udmurtia. Nos ultimos anos as temperaturas no verao oscilaram em uma media de 20 C a 25 C , no qual os ursos polares aproveitavam para tomar longos de banhos de sol, isso porque
sob os pelos aparentemente brancos, existe uma pele escura de cerca de 12,5 cm de espessura sob a pele do urso polar que serve como isolamento termico que absorve a luz do sol, fornecendo ao animal a quantidade de calor suficiente para sentir-se confortavel. Alem do que sem a radiacao ultravioleta (tipo de energia emitida pelo sol), os ursos polares nao tem como absorver a vitamina D e um nutriente produzido pela pele atraves da absorcao dos raios solares, que e essencial tanto para o desenvolvimento quanto para manutencao da integridade ossea dos ursos polares. No inverno quando as nevascas baixam a temperatura drasticamente, as piscinas sao aquecidas pois a agua a menos de + 7 C comeca a congelar. Em 16 de Novembro de 2013, o zoologico fez uma festa de casamento para Aurora e Peregrino (click aqui para ver o video) A polemica criada pela imprensa brasileira Ha 500 A.C Sidarta Gautama o Buda, erigiu, como primeiro preceito, o respeito e a protecao da vida dos animais nao-humanos e humanos. Desde entao o Budismo ensina que devemos ter respeito pelos animais e que sao seres sencientes. Ao longo dos seculos, ilustres personagens da historia mundial como Pitagoras, Leonardo da Vinci, e Charles Darwin levaram a uma reviravolta no debate sobre a questao animal, do bem-estar, a difusao do conceito dos direitos animais e ao surgimento de um movimento abolicionista, em favor do fim do uso de animais pelos seres humanos. Sao Francisco de Assis considerava os animais como nossos irmaos menores, e o Papa Francisco por meio de uma Carta Enciclica, condenou o sofrimento aos animais (veja aqui). O poder humano tem limites e e contrario a dignidade humana fazer sofrer inutilmente os animais e dispor indiscriminadamente das suas vidas. E para os ceticos que so acreditam na ciencia, existe a Declaracao de Cambridge, formulada a partir da descoberta de que um ser mesmo impedido de falar e de movimentar e uma das mentes vivas mais brilhantes dos tempos atuais. Ha trinta anos uma doenca degenerativa impede o renomado fisico Stephen Hawking, de falar e de se movimentar. Desde entao aparelhos que detectam seus pensamentos tem permitido que sua mente possa ser ouvida. Ha alguns anos o cientista Philip Low com a ajuda de Hawking desenvolveu um scanner cerebral chamado de IBRAW. A tecnologia reconhece a atividade cerebral e a transforma em palavras. Com o IBRAW foi possivel verificar que atividade cerebral dos animais nao-humanos; sensibilidade , consciencia , subjetividade , a capacidade de experimentar ou sentir , a vigilia , ter um senso de individualidade , e do sistema de controle executivo da mente era identica aos seres humanos. A declaracao da consciencia em animais nao-humanos", assinada por diversos cientistas foi durante conferencia em memoria de Francis Crick, co-descobridor da molecula de DNA, que apregoava queO cerebro e a alma. E a alma e um ser vivo, dotado de razao e livre-arbitrio. Enquanto a imprensa estrangeira elucida a populacao mundial dos abusos e das crueldades as quais os animais sao submetidos ao serem retirados de seu habitat natural, para