maior 1,8 x 1,5 centimetros.No sumario de internacao na UTI, as 03:00h do dia 05.10.2012, consta: SamuelTrindade, 37 a,masc., br... Paciente vitima de agressao fisica, encaminhado do P.A. Ao examecomatoso... isofotorreagente, corado, eupneico, halito etilico, sem alteracoesmotoras focais, sem febre. Fc 144. TA 110/80. FR:17... Contusoes periorbitariase maxilares bilaterais.... O exame de tomografia computadorizada de cranioevidenciou: Edema de partes moles na face e periorbitario. Sinais de edemacerebral. Higroma bi-frontal. Osadolescentes infratores ................... e ...................... agiram por motivo futil,haja vista que agrediram a vitima apos pequena discussao. Outrossim,os infratores agiram mediante recursoque dificultou a defesa do ofendido, visto que agrediram a vitima aposela ter caido, estando portanto indefesa, e agiram em conjunto, acertando-a cominumeros golpes brutais na cabeca. Assim agindo, os infratores ......................e ........................, praticaram o atoinfracional previsto no artigo 121, 2o, incisos II e IV na forma do artigo 14, inciso II c/c artigo 29, caput, eartigo 155, IV, na forma do artigo 69, caput, todos do codigo Penal, c/c oartigo 103 do Estatuto da Crianca e do Adolescente motivopelo qual o Ministerio Publico oferece a presente representacao, requerendoque, recebida e autuada, seja instaurado procedimento para a aplicacao de medidasocioeducativa, com a notificacao do adolescente e seus responsaveis legaispara comparecerem a audiencia de apresentacao, inquirida a pessoa abaixoarrolada, ao final, julgada procedente a representacao, com a aplicacao damedida adequada. Sao Gabriel,10 de Outubro de 2012. IvanaMachado Battaglin,Promotorade Justica. ROL : Vitima:SAMUEL DATRINDADE, Residente na Rua Manoel Barbosa, n.o67, Bairro Siqueira, nesta cidade;Testemunhas: CINTIA REGINA CORREA DOS SANTOS CASSOL, policial civil lotada na Delegacia de Policia de Sao Gabriel;MARIA RITA BUERE, policial civil lotada na Delegacia de Policia de Sao Gabriel; HUGO DA CUNHA FERNANDEZ GONCALVES, residente na Rua Joao Manoel, 403, Centro, nesta cidade;ANA CLAUDIA DE ATAIDE VARGAS, residente na Rua Carlos Eduardo Pizarro da Silveira, n.o 153, Bairro Bela Vista, nesta Cidade;JULIANO MOREIRA E SILVA, residente na Rua Treza de Maio, n.o 62, Bairro Capiotti, nesta Cidade;MARCOS MELLO XAVIER, residente na Rua Abel Correa da Silva, n 113, Bairro Sao Clemente, nesta Cidade; EDSON SANDALVA JUNIOR, residente na Rua Sao Geronimo, n 24, Bairro Elbio Vargas, nesta Cidade.REQUERIMENTODE INTERNACAO PROVISORIA: MM. Juiza:AAutoridade Policial representou pelainternacao provisoria dos adolescentes ...................e ..................... Aosadolescentes e imputada a pratica doato infracionalde tentativa de homicidio qualificado seguido de furto. Pondere-se que o fato e grave,praticado com barbarie,demonstrando que os adolescentes nao demonstram apreco pelas regras da vidasocial, tampouco pela vida humana.Tal ato demonstra o espiritodelituoso dosadolescentes,pois praticaram ato infracional de extrema gravidade, ja que osgolpes exibidos pelas imagens, tranquilamente, poderiamter ocasionado amorte da vitima, a qual se encontra desde entao internada na CTI donosocomio local, em estado gravissimo.Emcasos tais, as segregacoes se impoem nao apenas como consequencia legal de seusatos, mas tambem como protecao da propria comunidade em que vivem essesadolescentes infratores.Paraa internacao provisoria (processual) ou em flagrante, exigem-se os pressupostosda gravidade do ato, repercussao social, garantia da seguranca do adolescenteou manutencao da ordem publica, premissas fixadas no art. 174 do ECA.OEstatuto da Crianca e do Adolescente, em seu artigo 108, paragrafo unico,elencou os seguintes requisitos para a decretacao da internacao provisoria:a) indicios suficientes deautoria;b) indicios