Recentemente publicamos opiniao sobre a ADVERTENCIA POR ESCRITO, que esta tao em voga porem e uma penalidade ja existente na legislacao de transito desde 1966, ainda da epoca do Codigo Nacional de Transito, portanto quase cinco decadas. Nesse comentario levantamos uma questao que ate entao estaria passando despercebida, que e a aplicacao da Advertencia ao proprietario pessoa fisica sem habilitacao e tambem ao proprietario pessoa juridica, que por obvio nao tem habilitacao, reflexao recebida por muitos como inaplicavel, pois caberia apenas aos condutores e proprietarios habilitados o beneficio.O primeiro ponto a destacar e que o Art. 257 do CTB, em seus paragrafos 1o a 6o trata da responsabilidade por infracoes (infratores portanto), elencando proprietario, condutor, embarcador e transportador (os dois ultimos por excesso de peso e os dois primeiros por irregularidades no veiculo e pela conducao, respectivamente). No Art. 267 do CTB, que trata da penalidade de Advertencia por Escrito, coloca como um dos criterios para o gozo do beneficio o prontuario do infrator, e nao do condutor.Vamos alem, a Resolucao 404 em seu Art. 9o , paragrafo 5o estabelece a obrigacao do Denatran (orgao executivo da Uniao) disponibilizar transacoes com o RENACH (Registro de Carteiras de Habilitacao) e RENAVAM (Registro Nacional de Veiculos Automotores), bem como prontuario de condutores e veiculos. Note-se que nao se esta restringindo apenas ao prontuario do condutor, tampouco se utiliza a expressao condutor-infrator, e sim infrator, que pode ser tanto proprietario quando condutor.Diante de tais argumentos entendemos fortalecido nosso argumento que a Advertencia por escrito tambem podera ser pleiteada pelos proprietarios que nao possuam Carteira de Habilitacao, tanto para infracoes de conducao por serem considerados condutores presumidos, quanto por infracoes de responsabilidade do proprietario, o mesmo se aplicando as pessoas juridicas proprietarias, quando a infracao for de natureza leve ou media. Nesse caso a avaliacao da autoridade recairia sobre o veiculo ou veiculos pertencentes ao mesmo proprietario para verificar a conveniencia da conversao da penalidade da multa para advertencia.Fonte: por Marcelo Araujo (Portal do Transito) Por volta das 6h30 durante a semana, uma multidao de bicicletas, com um punhado de motonetas e pedestres, transborda das balsas que transportam ciclistas e outros passageiros, sem custo, para o outro lado do porto IJ (pronuncia-se ai), entupindo as ruas e causando congestionamento atras da principal estacao de trem de Amsterda.Durante a tarde e ainda pior, lamentou Erwin Schoof, um metalurgico na casa dos 20, que mora no centro da cidade, repleto de canais, e luta contra o caos diariamente para atravessa-la ate seu trabalho. Willem van Heijningen, funcionario ferroviario responsavel pelas bicicletas ao redor da estacao, disse: Nao e uma zona de guerra, mas e a coisa mais proxima disso.Esse fluxo entupido de ciclistas e apenas um de muitos, em uma cidade famosa por suas bicicletas, como Los Angeles e por seus carros ou Veneza por suas gondolas.Ciclistas jovens e idosos pedalam por faixas estreitas e junto aos canais. Maes e pais balancam as criancas pequenas em caixas de madeira espacosas afixadas as bicicletas, levando-as de balsa para a escola ou para a creche. Carpinteiros carregam ferramentas e material