Todas as vezes que fizestes isso a um desses mais pequenos (...) foi a mim que o fizestes (Mt 25,40)O Brasil enfrenta uma onda generalizada de violencias sob os mais variados aspectos e pontos de vista. Sao violencias que vao desde a negacao ou privacao dos direitos basicos a vida ate aquelas que geram inseguranca, apreensao, medo.Campanhas equivocadas criminalizam criancas, adolescentes e jovens como principais responsaveis dessas acoes violentas, quando na verdade, frequentemente, os maiores culpados ficam totalmente impunes.Os atos violentos, os crimes, o narcotrafico, envolvendo-os, a cada dia, em sua perversa trama, tiram-lhes as possibilidades de plena realizacao e os afastam de sua cidadania.Neste contexto, o Senado volta a discutir a reducao da maioridade penal com argumentos que poderiam ser usados tambem para idades menores ainda, como se esta fosse a solucao para a diminuicao da violencia e da impunidade. A realidade revela que criancas, adolescentes e jovens sao vitimas da violencia. Muitas vezes sao conduzidos aos caminhos da criminalidade por adultos inescrupulosos.A CNBB entende que a proposta de reducao da maioridade penal nao soluciona o problema.Importa ir a suas verdadeiras causas, que se encontram, sobretudo, na desagregacao familiar, na falta de oportunidades, nas desigualdades sociais, na insuficiencia de politicas publicas sociais, na perda dos valores eticos e religiosos, na banalizacao da vida e no recrutamento feito pelo narcotrafico.Reafirma a CNBB que a reducao da maioridade penal violenta e penaliza ainda mais adolescentes, sobretudo os mais pobres, negros, moradores de periferias.Persistir nesse caminho seria ignorar o contexto da clausula petrea constitucional - Constituicao Federal, art. 228 - alem de confrontar a Convencao dos Direitos da Crianca e do Adolescente, as regras Minimas de Beijing, as Diretrizes para Prevencao da Delinquencia Juvenil, as Regras Minimas para Protecao dos Menores Privados de Liberdade (Regras de Riad), o Pacto de San Jose da Costa Rica e o Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA), instrumentos que demandam protecao especial para menores de 18 anos.Criancas, adolescentes e jovens precisam ser reconhecidos como sujeitos na sociedade e, portanto, merecedores de cuidado, respeito, acolhida e principalmente oportunidades.A Igreja no Brasil conclama os poderes publicos Executivo, Legislativo e Judiciario bem como a sociedade civil a debater o assunto. Urge a busca de solucoes focadas nas politicas publicas que efetivem melhores condicoes de vida para todos, na implementacao de medidas socio-educativas previstas no ECA e no desenvolvimento de uma politica nacional de combate ao narcotrafico, penalizando com maior rigor a manipulacao e o aliciamento de criancas, adolescentes e jovens pelo crime organizado.A Igreja Catolica, atraves de suas comunidades eclesiais, pastorais, movimentos e entidades sociais, desenvolve projetos socio-educativos, profissionalizantes, de recuperacao de dependentes quimicos e de atendimento a adolescentes autores de ato infracional, obtendo resultados que indicam a sociedade caminhos a partir de acoes educativas e nao punitivas.A CNBB se une a todos os brasileiros que trabalham para que se cumpra a premissa basica da Constituicao Federal, art. 227: CRIANCA E ADOLESCENTE PRIORIDADE ABSOLUTA e reafirma sua posicao contraria a reducao da maioridade penal. 25 e 26 de maio de 2013ide e fazei discipulos entre todas as nacoes! (cf. Mt