Como resultado da oficina, os participantes elaboram uma carta que propoe politicas de habitacao adequadas as diferentes condicoes em que vivem as pessoas em populacao de rua.O Movimento Nacional da Populacao de Rua MNPR realizou a I Oficina Estadual sobre Moradia e Populacao em Situacao de Rua, no dia 18 de maio, que teve com foco na discussao acerca do direito a cidade, modalidades de moradia e politicas publicas de habitacao para pessoas em situacao de rua. O encontro e resultado de um amplo processo de debate e articulacao realizado pelo MNPR, com apoio do Grupo de Inclusao Social da Populacao em Situacao de Rua de Curitiba, do qual o Ministerio Publico faz parte, por meio do Centro Apoio dos Direitos Constitucionais. Estiveram presentes moradores de rua de Curitiba, Londrina e Paranagua, alem de integrantes das entidades de apoio. Como resultado dos debates da oficina, os participantes elaboram uma carta com propostas de habitacao, considerando a diversidade de circunstancia em que vivem as pessoas em situacao de rua (confira aqui o documento na integra). Para o caso de moradores de rua dependentes quimicos de alcool e drogas e vinculos sociais frageis, se propoe a criacao de casas transitorias, que possibilitem a recuperacao da saude fisica e mental por meio de acompanhamento profissional. Ao setor da populacao que se encontra em uma fase intermediaria, estabelecendo-se em projetos de geracao de renda e em empregos e conquistando sua de autonomia, a carta indica a necessidade de moradia em republicas, de utilizacao compartilhada e coletiva, apoiada por assessoria tecnica especializada na organizacao inicial. Para atender a demanda das pessoas em situacao de rua que estao em melhores condicoes de estabilidade e organizacao, com acesso de trabalho e renda, a proposta e que haja politicas voltadas a moradia individual, acessadas por meio de locacao social, aquisicao em programas habitacionais, etc. Sobre a locacao social, o documento propoe a producao de casas e apartamentos pelo poder publico, para que possam ser locados por valores condizentes com a renda de cada pessoa com historico de situacao de rua. Esta modalidade de habitacao devera ser oferecida ate a renda viabilize a aquisicao definitiva de uma moradia, por meio de programa habitacional. O documento reforca tambem a necessidade da estruturacao de politicas publicas adequadas a diversidade de graus de autonomia e organizacao de cada pessoa em situacao de rua, para que seja possivel a construcao de um processo de saida da rua, que resulte na acomodacao em moradia definitiva. O dialogo e a formacao sobre o direito a moradia tiveram mediacao do educador Luiz Tokuzi Kohara, doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Sao Paulo, secretario executivo do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, conselheiro da Ouvidoria Geral da Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo e do Fundo Municipal de Habitacao da Secretaria Municipal de Habitacao de Sao Paulo. No periodo da tarde houve o debate sobre a participacao popular na construcao da cidade, com a participacao da assessora juridica do Centro de Apoio dos Direitos Constitucionais, Giovanna Milano, a representante do Movimento Nacional da Luta pela Moradia