Comissao externa da Camara responsabiliza Samarco por desastre em MarianaPublicado em maio 13, 2016 por RedacaoTags: desastre ambiental, mineracaoFacebookTwitterGoogle+LinkedInWhatsAppGoogle GmailYahoo MailPrintFriendlyCompartilharArea afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais. Foto: (Antonio Cruz/Agencia Brasil)O coordenador da comissao externa da Camara criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos do rompimento de barragem na regiao de Mariana (MG), deputado Sarney Filho (PV-MA), responsabilizou a empresa Samarco Mineracao pela tragedia e descartou que causas naturais tenham provocado o desastre. No parecer apresentado ontem (12) ao colegiado, o deputado ainda pede que sejam apuradas as responsabilidades dos orgaos envolvidos no licenciamento e fiscalizacao da atividade no acidente.Segundo Sarney Filho, ficou clara a responsabilidade civil, penal e administrativa da empresa no desastre ocorrido em novembro de 2015, que matou 19 pessoas e deixou outras 1.640 desalojadas ou desabrigadas. O parecer destaca que o desastre poderia ter sido evitado se a legislacao atual fosse respeitada. Ainda assim, integrantes da comissao ainda propuseram tres projetos de lei para alterar algumas previsoes na atual legislacao.Uma das propostas (PL 4287/16) trata das acoes de prevencao e preparacao na gestao de risco de desastre, outra (PL 4286/16) aumenta o teto das multas ate cem vezes o valor maximo, no caso de desastre ambiental, e garante que o pagamento de multa nao desobrigue o infrator de reparar os danos causados. Outra proposta (PL 4285/16) equipara a residuos perigosos os rejeitos de mineracao depositados em barragens, abaixo das quais existam comunidades que possam ser atingidas por seu eventual rompimento.A comissao especial propoe ainda um novo substitutivo para o Projeto de Lei 37/11, para propor um novo Codigo de Mineracao. Segundo Sarney Filho, os 59 artigos originais da proposta enviada pelo Poder Executivo foram transformados em 143, a maioria dos quais para atender aos anseios do setor produtivo.*Com informacoes da Agencia CamaraPor Carolina Goncalves*, da Agencia Brasil, in EcoDebate, 13/05/2016[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteudo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuido, desde que seja dado credito ao autor, a Ecodebate e, se for o caso, a fonte primaria da informacao ]Inclusao na lista de distribuicao do Boletim Diario da revista eletronica EcoDebateCaso queira ser incluido(a) na lista de distribuicao de nosso boletim diario, basta enviar um email para newsletter_ecodebate+subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail sera incluido e voce recebera uma mensagem solicitando que confirme a inscricao.O EcoDebate nao pratica SPAM e a exigencia de confirmacao do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluido indevidamente por terceiros.Remocao da lista de distribuicao do Boletim Diario da revista eletronica EcoDebatePara cancelar a sua inscricao neste grupo, envie um e-mail para newsletter_ecodebate+unsubscribe@googlegroups.com ou ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail sera removido e voce recebera uma mensagem confirmando a remocao. Observe que a remocao e automatica mas nao e instantanea. Serra da Moeda: Contra a reducao da zona de amortecimento do Parqu...: Assine https://secure.avaaz.org/po/petition/Governador_de_MG_secretario_de_meio_ambiente_do_Estado_Ibirite_quer_reduzir_zona_de_amorteci... Assine https://secure.avaaz.org/po/petition/Governador_de_MG_secretario_de_meio_ambiente_do_Estado_Ibirite_quer_reduzir_zona_de_amortecimento_do_parque_do_Rola_Moca/Por que isto e importanteO Parque Estadual da Serra do Rola Moca, situado na Regiao Metropolitana de Belo Horizonte, e um dos parques em Minas Gerais que protegem importantes ambientes de campos sobre canga ferruginosa, vegetacao