ato ilicito. Porem, como e impossivel devolver a vida a vitima,a lei impoe ao causador do ato ilicito a obrigacao de indenizar a familia que,por decorrencia do incidente, sofre com a ausencia do patriarca, o qual eraresponsavel pelo sustento de todos. Pelo fato de Jean ser casado e ter dois filhosmenores, o dano e devido a esposa e aos filhos do de cujus. Sendo esta indenizacao medida pela extensao do dano(art. 944, CC). Reforca o STF, na sumula 490, que a pensao relacionada aindenizacao devera ser calculada com base no salario minimo vigente.De acordo com o art.948 do CC, nos casos de homicidio ha a previsao de indenizacao consistente nopagamento de despesas com o tratamento da vitima, seu funeral e o luto dafamilia, alem de alimentos a quem a vitima os devia. Silvio Rodrigues destacaa importancia da redacao sem excluir outras reparacoes, o que possibilitou aindenizacao por dano moral cumulativamente aos danos materiais.Art. 948. Nocaso de homicidio, a indenizacao consiste, sem excluir outras reparacoes:I- No pagamento de despesas com o tratamento da vitima, seu funeral e o luto dafamilia;II- na prestacao de alimentos as pessoas a quem o morto os devia, levando-se emconta a duracao provavel da vida da vitima;1.2 DANOMORALA compensacao faz-senecessaria, visto que a morte de Jean, casado e pai de dois filhos menores,causou a sua familia, imensuravel dor, sendo que a morte, ocorreu de formainesperada, causando a familia desgaste emocional pelas noites em claro, bemcomo a aflicao e sofrimento que se fizeram presente durante a permanencia davitima no hospital, visto que a familia, por ser humilde, teve muitas dificuldades para arcarcom as despesas do hospital, desde o acidente ate a morte de Joao, por naodispor de recursos financeiros . Assim sendo, areparacao, nao deve ser entendida como um preco a ser pago pela morte de umapessoa, mas como uma oportunidade que a parte causadora do ato ilicito, tem dedemonstrar arrependimento, tendo em vista que a morte se deu de forma torpe,nao sendo o bastante para justificar tal ato, por esse motivo a reparacao tem ointuito de atenuar a dor daquela familia, objetivando devolver aos poucos suaintegridade fisica e psicologica. A reparacao nao diz respeito apenas ao estadode espirito, mas acima de tudo, a diminuicao de um patrimonio familiar e aointeresse que esta teria juridicamente. Conforme disposto no art. 943 do CodigoCivil o direito de exigir reparacao e a obrigacao de presta-la transmitem-secom a herancaSegundo Carlos RobertoGoncalves dano moral e o que atinge o ofendido como pessoa, nao lesando seupatrimonio. E lesao de bem que integra os direitos da personalidade, como ahonra, a dignidade, a intimidade, a imagem, o bom nome etc., como se infere dosarts. 1o, III e 5o, V e X, da Constituicao Federal, e que acarreta ao lesadodor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhacao.1.3DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES SENDO A VITIMA TAXISTAA responsabilidadecivil se configura com o dano efetivo, visto que, nao podera haver acao deindenizacao sem a essencia do prejuizo, pois esta somente se configura quandohouver dano a ser reparado.Segundo Maria HelenaDiniz o dano pode ser definitivo como a lesao (diminuicao ou destruicao) quesofre uma pessoa, contra