dos segmentos de trilho, a ausencia dos registros de rastreabilidade dificulta a identificacao e quantificacao dos demais segmentos de mesma origem com risco de apresentar o mesmo defeito.Ante a situacao apresentada, cabera aquela autarquia elidir esta omissao em relacao ao lote de trilhos que retornarem da Valec do emprestimo ocorrido no inicio do presente exercicio. Nao obstante, informacoes dos gestores da DIF/DNIT a esta auditoria dao conta de que todo o conjunto de trilhos do Contorno de Sao Felix devera, a principio, ser utilizado na obra da Variante Ferroviaria de Camacari/BA.3.1.3 - Objetos nos quais o achado foi constatado:(OI) - Contrato 00318/2006, Fornecimento de 5.261 toneladas de trilhos TR-57 br 12 m., Comexport Companhia de Comercio Exterior.3.1.4 - Causas da ocorrencia do achado:Deficiencia de controles internos.Insuficiencia no planejamento entre as etapas/eventos/atividades a serem executadas no projeto de engenharia da obra.3.1.5 - Efeitos/Consequencias do achado:Prejuizos advindos de desaparecimento de bens adquiridos ou perdas por deficiencias de armazenamento. (efeito potencial)Prejuizo no eventual acionamento da garantia do material ferroviario fornecido (trilhos e acessorios de fixacao). (efeito potencial)3.1.6 - Criterios:ACORDAO 1103/2013, item 9.1.7, TCU, PlenarioConstituicao Federal, art. 37, caputLei 8666/1993, art. 6o, inciso IX, alinea e; art. 12, inciso V; art. 15, 7o, inciso III3.1.7 - Evidencias:Correspondencia a DIF (15-4-2014 Of. Req 2), folhas 1/2.Correspondencia Eletronica UL Cruz das Almas - Gerson (Fotos - NF), folhas 1/4.Memorando DIF 71-2014 UL Cruz das Almas, folha 1.Oficio de Requisicao 2-125-2014 Sao Felix DIF DNIT, folhas 1/2.RELATORIOs retirada trilhos - emprestimo Valec 92014), folhas 1/13.Planilha retirada trilhos - emprestimo Valec (2014), folhas 1/3.Planilha de NFs trilhos - Cruz das Almas (equipe de auditoria), folha 1.Termo de Transferencia (trilhos_Sup BA - 2009), folhas 1/3.Termo de Cessao (trilhos_DNIT-Valec 2013), folhas 1/7.Notas Fiscais Acessorios na UL Cruz das Almas, folhas 1/4.Copias NFs trilhos emprestimo 2009 Valec - S Felix 1, folhas 1/15.Copias NFs trilhos emprestimo 2014 Valec - S Felix 1, folhas 1/20.RELATORIO Fotografico - Inspecao de Materiais UL Cruz das Almas-BA, folhas 1/17.3.1.8 - Esclarecimentos dos responsaveis:"Conforme apontado pela Auditoria do TCU, o material comprado separadamente esta armazenado dentro da Unidade Local do DNIT em Cruz das Almas/BA, ou seja, dentro de um predio da Administracao do DNIT, portanto sob guarda da Administracao Local em Cruz das Almas, isto e, sob guarda do Chefe da Unidade Local que, ate a presente data, nao relatou a esta Diretoria de Infraestrutura Ferroviaria qualquer problema, (dano ou mesmo furto) com material armazenado.Quanto a ausencia de termo de responsabilidade pela guarda do material, na epoca da compra o Chefe da Unidade Local era o fiscal das Obras do Contorno Ferroviario de Sao Felix e por se tratar de material de consumo o mesmo nao possui tombamento e numero patrimonial, portanto nao ha termo de responsabilidade. Salvo melhor juizo, na Administracao do DNIT so e requerido termo de responsabilidade pela guarda de material a ser utilizado em obra, quando o mesmo esta estocado no Canteiro do Obras, sob a guarda de terceiros ou seja do empreiteiro contratado.Ainda no tocante a possiveis danos ao material, cumpre observar que embora as embalagens possam estar danificadas, em face do