Votacao de projeto de reforma do CPP e adiada para proxima semanaDe acordo com Renato Casagrande, medidas recentes adotadas peloConselho Nacional de Justica (CNJ) ja refletem mudancas no Codigo deProcesso Penal introduzidas pelo substitutivo. Demostenes observou, emseguida, que quase todas as medidas sugeridas no ambito do PLS 156/09 jaforam aprovadas pela CCJ e acolhidas no substitutivo da reforma do CPP.Comentario: Quase todas as mudancas no codigo de processo penal ja foramaprovadas pelo CCJ, isto deve trazer muitos beneficios ao Processo Penal noBrasil e algumas medidas ja estao sendo acolhidas.FONTE:http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=99922&codAplicativo=2Reforma do Codigo de Processo Penal beneficia reusProjeto de lei que sugere mudancas nas regras dos processos criminaispode ser votado esta semana no SenadoO principal ponto de controversia envolve um conjunto de regras para aumentaras garantias do reu, como limitar a possibilidade de prisao, restringir uso dealgemas e favorecer a defesa em caso de empate no juri que passaria desete para oito integrantes.Wunderlich considera que o projeto representa um avanco, mas alguns dospontos que elogia sao demonstrativos de como a discussao e polemica. Eleaprova, por exemplo, o aumento no numero de jurados e a absolvicao no casode o placar ficar em quatro a quatro: Condenacao como temos hoje, por quatro a tres, gera uma duvidainquestionavel.Comentario: Esta mudanca sera para fazer valer bem mais o indubio pro reu,na duvida absolve, para diminuir cada vez mais os equivocos de colocaremmuita gente inocente na cadeia, e fazer valer tambem os Principios elencadosna Constituicao Federal, pois ela e maior que todas as leis existentes no Brasil.FONTE:http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&newsID=a2936558.xml&channel=13&tipo=1&section=GeralReforma do Codigo de Processo Penal ameaca tornar Justica mais lentaPublicada em 18/03/2010 as 00h02mJailton de Carvalho - O GloboPelo relatorio do senador, os processos criminais terao que ser conduzidospor dois juizes. Um juiz acompanha a primeira etapa de uma investigacao. Apartir dai, ele pode decretar quebra de sigilos bancario, fiscal e telefonico, entreoutras medidas. Mas o julgamento so pode ser oficiado por um segundo juiz,que esteve fora do caso.Comentario: Esta reforma beneficia ao reu, pois ela sera feita para nao deixaro juiz que comecou o processo se contaminar com as investigacoes e acabarfazendo um juizo contencioso.FONTE: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/03/17/reforma-do-codigo-de-processo-penal-ameaca-tornar-justica-mais-lenta-916090252.asp Comentarios de noticias do Direito de Processo Penal IIIAluno: Loeci Sedrez Hobuss01) Comentarios: Com a aprovacao pelo Senado na terca-feira (09/11), em votacao simbolica, a reforma do Codigo do Processo Penal brasileiro, surge a expectativa de sua vigencia. O novo codigo, com mais de 700 artigos, o texto traz em seu bojo uma serie de mudancas na lei que define a tramitacao de processos penais, como a criacao do juiz de garantias, que consiste em um segundo juiz que passaria a atuar como investigador do processo, sendo esta uma das mais profundas mudancas.Senado aprova reforma do Codigo do Processo Penal em primeiro turno Senado aprova reforma do Codigo do Processo Penal em primeiro turnoBRASILIA - O Senado aprovou nesta terca-feira, em votacao simbolica, a reforma do Codigo do Processo Penal brasileiro. Com mais de 700 artigos, o texto faz uma serie de mudancas na lei que define a tramitacao de processos penais, como a criacao do juiz de garantias (um segundo juiz que passaria a