de reserva legal por meio de aquisicao de areas de floresta.Segundo o Codigo Florestal, essa acao deve acontecer sempre no mesmobioma em que se situa a propriedade a ser compensada.Mas os governistas conseguiram derrubar, em votacaoem separado, a emenda que obrigava grandes propriedades a fazer a compensacaosomente em Sao Paulo. E possivel que tenha sido melhor assim.A Fundacao SOS Mata Atlantica sugeriu que omecanismo fosse estendido a areas fora do Estado que tambem estivessem embacias hidrograficas que abastecem Sao Paulo, como a PCJ, dos rios Piracicaba,Capivari e Jundiai, que abrange a regiao do sistema Cantareira e tem muitasnascentes no sul de Minas Gerais.Em outras palavras, ha areas fora do Estado cujapreservacao por meio de compensacao interessa diretamente a populacaopaulista. No entanto, a estrategia oposicionista,especialmente do PT, optou pelo criterio do tamanho das propriedades rurais.Ultima horaApoiada pela mobilizacao da SOS Mata Atlantica, apressao oposicionista conseguiu para o dia 10 um substitutivo queaglutinou alteracoes no texto queestava para ser votado na vespera. A comecar pelo acrescimo ao artigo 14da proibicao do uso de pinus e de eucalipto nas recomposicao de areas degradadas com especies nativase nao nativas.O pinus se tornou uma especie invasora, uma verdadeira praga. O eucalipto nao eo vilao sugador de agua que alguns deputados petistas afirmaram ser em seuspronunciamentos no dia da votacao, mas praticamente nao tem interacaoecologica para o beneficio de uma mata tropical a ser recuperada, aindamais em matas ciliares.Outra mudanca importante foi a eliminacao, no artigo18, de um dispositivo que visava autorizar a supressao de vegetacao nativa esobrevivera desde a proposta inicial, em marco, embora nem sequer existisse noCodigo Florestal. Era o trecho transcrito a seguir.3o Para oacesso as areas e parques aquicolas fica assegurada a supressao de ate 5%(cinco por cento) ou 1.500 m2 (um mil e quinhentos metros quadrados) devegetacao nativa da area de preservacao permanente localizada na posse oupropriedade.No STFEm notas distribuidas antes e depois da votacaona quarta-feira, a SOS Mata Atlantica chamou o PL 219 de lei do desmatamentoe afirmou que a proposta previa a reducao dos limites das areas de preservacaopermanente (APPs) ja previstos no Codigo Florestal. O alerta se referiaao ja citado artigo 14 do PL 219, que em seu 6o estabelece:6o Noscasos de areas rurais consolidadas em Areas de Preservacao Permanente noentorno de nascentes e olhos dagua perenes, sera admitida a manutencao deatividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendoobrigatoria a recomposicao do raio de quinze metros.A ONG destaca o conflito dessa formulacao com umadas formas de APP definida pelo proprio codigo, conforme seu artigo 4o:IV asareas no entorno das nascentes e dos olhos dagua perenes, qualquer que sejasua situacao topografica, no raio minimo de 50 (cinquenta) metros;No entanto, a faixa de 15 metros que consta no PL219 ja estava prevista oartigo61-A do mesmo codigo, com a formulacao que e criticada pela SOSMata Atlantica:5o Noscasos de areas rurais consolidadas em Areas de Preservacao Permanente noentorno de nascentes e olhos dagua perenes, sera admitida a manutencao deatividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendoobrigatoria a recomposicao do raio minimo de 15 (quinze) metros.A ONG exagerou, mas sua critica nao foi