Governo transfere para instituicoes privadas as despesas dos contratos do Fies com bancosMedida Provisoria publicada no Diario Oficial da Uniao desta sexta-feira, 15, transfere para as instituicoes de ensino superior privadas a responsabilidade com as despesas com agentes financeiros dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A mudanca vai gerar uma economia de cerca de R$ 400 milhoes com o programa este ano, anunciou o ministro da Educacao, Mendonca Filho.Com a mudanca, determinada pela Medida Provisoria no 741/2016, a Uniao deixara de pagar ao Banco do Brasil e a Caixa Economica Federal as taxas administrativas de 2% dos encargos educacionais liberados para as instituicoes de ensino, informou o ministro.Mendonca explicou que os recursos economizados permanecem no orcamento da pasta. Esses recursos poupados serao revertido para a propria area da educacao, para programas de acesso ao ensino superior e programas de educacao basica; entao, a rigor, estamos gerando novas oportunidades e uma ampliacao da oferta de vagas para os proximos anos, explicou.De acordo com Mendonca, as mudancas nao impactarao os valores das mensalidades e nao prejudicarao os estudantes que ja tem contratos de financiamento, nem os 75 mil novos beneficiarios selecionados para o segundo semestre de 2016. Esta e uma medida de fortalecimento e preservacao do Fies, destacou o ministro. Assumimos a responsabilidade de tocar as politicas de inclusao na area de educacao e o Fies e um programa importantissimo nessa direcao, disse.O ministro afirmou que, ao assumir o Ministerio da Educacao, em maio, o orcamento se encontrava em uma situacao muito grave, com R$ 6,7 bilhoes contingenciados, o que inviabilizaria a manutencao de 1,7 milhao de contratos vigentes. Se houvesse a manutencao daquele quadro orcamentario, nao poderiamos renovar os contratos antigos, nem garantir os 75 mil novos contratos.Mendonca tambem destacou que a mudanca na legislacao do Fies foi discutida conjuntamente com os ministerios da Fazenda e do Planejamento, Orcamento e Gestao e contou com apoio dos ministros Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira, respectivamente.Turbo O ministro Mendonca Filho destacou que o compromisso da atual gestao do MEC e ampliar o acesso ao ensino superior, que passa pelo apoio a expansao de vagas nas universidades publicas federais e pelos sistemas de bolsa, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), e de financiamento, como o Fies. Para manter e ampliar o Fies, o MEC comeca a discutir com a equipe tecnica da pasta, especialistas em educacao, instituicoes e bancos, um novo projeto de Fies o Fies Turbo , que seja estruturante para garantir sua sustentabilidade financeira no medio e longo prazos.Entre as questoes a serem discutidas estao os ajustes necessarios para ampliar a oferta do atual programa, garantir a sustentabilidade economica financeira do programa a medio e longo prazos, atraindo capital financeiro privado para complementar os atuais recursos governamentais, e manter o compromisso com a qualidade do ensino. Em seis a oito meses apresentaremos um Fies ampliado, reforcado e que possa significar uma importante contribuicao para atingir as metas do Plano Nacional de Educacao para a educacao superior, afirmou o ministro.Outro ponto que o MEC esta discutindo com as instituicoes e a uma solucao