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Olha pessoal!hoje Anos vamos falar de danca gatinho que que inclussivel Vou mostrar que eu sou tigrao! kkk e deu um show como sempre ne pessoal foi muito engracado mesmo e como sempre todos se divertiram bastante Agora vamos olhar o que ele diz no blog dele "E ai, galera?Gostaram da minha versao do Bonde do Tigrao no Vai Dar Namoro?Pra quem ainda nao viu, segue o video!" Bem pessoal agora vamos ver o video Olha pessoal!ontem tivemos uma grande demostracao que o altismo nao estar tao fora de moda assim o Cristo fica azul para o Dia Mundial da Conscientizacao do Autismo e tbm teve um movimento para que todos se vestisem de azul para comenorar esse dia mas detalhes obitive no cite do g1 mas tbm foi destaqui no r7 e em outros cites entao vamos la para mas detales O Cristo Redentor esta azul na noite desta segunda-feira (2) para marcar o Dia Mundial da Conscientizacao do Autismo. O monumento esta iluminado de azul porque a cor representa o autismo.Mais cedo, numa cena inedita, um piano subiu ate o Corcovado tambem para celebrar a data, com um recital do pianista Alvaro Siviero num dos pontos turisticos mais famosos do mundo."A pessoa que trabalha com musica ela comeca a ganhar maior capacidade de expressao, de comunicacao, de organizacao de ideias. E tudo isso tem um impacto direto dentro do autismo, nao so no autismo, o espectro e muito maior", disse o pianista, em entrevista a Globo News. "Mas no autismo, fundamentalmente porque o autista e aquela pessoa que nao e um doente, porque o autismo nao e uma doenca, por outro lado nao tem cura. E a musica funciona como um canal para que o autista se conecte ao mundo ao qual ele se julga nao pertencer", completou Siviero.Foi a primeira vez que um piano subiu ao Cristo. O instrumento, que pesa cerca de 450 quilos, saiu de Botafogo, na Zona Sul do Rio, pouco depois das 6h desta segunda e antes das 8h ja estava aos pes da estatua. Ele foi levado de caminhao ate o ponto mais alto do estacionamento e de la foi levado a base do Cristo de escada rolante. Quem organiza o evento e a direcao do Parque Nacional da Tijuca. Olha pessoal hj nos vamos falar de mais uma performace super criativa de rodrigo faro que aconteceu nesse sabado gente nao e que ele tava iqualsiinho a ele olha so o que ele posto no blog dele "Ola, pessoal!Gostaram da minha performance?Eu virei o John Travaolta e esperei a minha Olivia Newton-John para imitar uma das cenas mais legais e famosas do cinema. O filme Grease.Gostaram? Entao me contem!" Rodrigo faro se a gente gosto a gente adorooooooooooooooo...entao vamos rever Olha pessoal hoje quem vai falar pra vcs aqui nao e eu e sim o ze o mascote da nossa capanha "eu sou,e dai?vc tbm e um pouquinhooo..." entao vamos la Olha pessoal! aqui quem fala e o ze sabe notei que pouca gente conhece o altismo entao hj resolvi vi aqui para esplicar
para vcs os sinais de uma pessoa altista mas que todo mundo pode ter esses mesmo sinais um ou dois sem ser altista dai vem o nome da nossa campanha entao vamos la "Individuos com autismo usualmente exibem pelo menos metade das caracteristicas abaixo listadas. Estes sintomas tem ambito do brando ao severo em intensidade de sintoma para sintoma. Alem disso, o comportamento habitualmente ocorre atraves de muito diferentes situacoes e e consistentemente inapropriado para sua idade." ------- - DIFICULDADE DE RELACIONAMENTO COM OUTRAS CRIANCAS- RISO INAPROPRIADO ( nr.: aquele risinho constante, como se os circuns- tantes estivessem a fazer qualquer coisa engracada ou gargalhadas tipo "ar - rasa-quarteirao", sem nenhum estimulo, em reacao desproporcional ou ina - dequada ) - POUCO OU NENHUM CONTACTO VISUAL - APARENTE INSENSIBILIDADE A DOR - PREFERENCIA PELA SOLIDAO; MODOS ARREDIOS - ROTACAO DE OBJETOS- INAPROPRIADA FIXACAO EM OBJETOS ( nr. : apalpa-los insistentemen - temente, morde-los, mante-los junto ao corpo ...)- PERCEPTIVEL HIPERATIVIDADE OU EXTREMA INATIVIDADE- AUSENCIA DE RESPOSTA AOS METODOS NORMAIS DE ENSINO- INSISTENCIA EM REPETICAO; RESISTENCIA A MUDANCA DE RO - TINA - NAO TEM REAL MEDO DO PERIGO (nr: consciencia de situacoes que envolvam perigo) - PROCEDIMENTO COM POSES BIZARRAS ( nr: fixar objeto ficando de cocoras; colocar-se de pe numa perna so; impedir a passagem por uma por- ta, somente liberando-a apos tocar de uma determina maneira os alisares ...) - ECOLALIA ( repete palavras ou frases em lugar da linguagem normal)- RECUSA COLO OU AFAGOS- AGE COMO SE ESTIVESSE SURDO - DIFICULDADE EM EXPRESSAR NECESSIDADES; USA GESTICULAR E APONTAR NO LUGAR DE PALAVRAS - ACESSOS DE RAIVA - DEMONSTRA EXTREMA AFLICAO SEM RA - ZAO APARENTE - IRREGULAR HABILIDADE MOTORA - PODE NAO QUERER CHUTAR UMA BOLA MAS PODE ARRUMAR BLOCOS.
Olha pessoal!e ai como tao passando o carnaval de vcs? omeu ta traquilo em casa e de olho nas noticias que estao acontecendo no mundo da net e para abrir nosso desfili de postagemse desse carnaval vamos comecar a falar do danca gatinhoooo.... Que sabado papassado deu um show imitando ivete e clauda leite ao mesmo tempo e danco danco muito com essas suas rainhas do carnaval agora vamos ver o que ele disse "E ai, gente bonita, tudo bem?Prepare-se para Ivete Sangalo e Claudia Leitte como voce nunca viu.Todo mundo dancando junto em casa, meu povo!!! Aceleeeeeeera ae! Essa foi minha homenagem ao Carnaval brasileiro com o Danca, Gatinho apresentando essas baianas lindas. Queria aproveitar e mandar beijos especiais para Ivete e Claudinha.E ai, durante a minha danca, apareceu no palco uma mistura de Scheila Mello com Ze do Caixao!!! Veja:" Bem gente depois dessa so nos resta assistir os 2 videos Olha pessoal! hoje e um dia muito importdia ante para mim e para o blog tbm e d logo ia mundial da conscientizacao do altismo isso mesmo hj e dia de refletir sobre essa doenca neolorogica que e tao divicil de ser aceita pela sociedade mesmo no seculo 21 tempo que estamos hj o que pra nos altistas e muito ruim pois como resultado disso temos o preconceito e a esclu~sao social que vivemos hj eu e meu amigo ze falaremos um pouco disso Juliana(dona do blog) O altismo e uma cisa que nao se ver de cara nao e uma coisa que estar a olho nu como as outras doencas por isso as pessoas custo aazer m muitas vezess aceita e a perceber e chegam muitaas vezes ate duvida pois existe ums altisyas asssim como eu mais dessenvolvidos quee mem aparenta te a doenca e ai e que sofre mesmo com isso eu sofro ate hj com isso tbm O que claro, e uma pena pois eu cinseramente gostaria que ouvece mais respeito e que a sociedade nao nos dechasem de fora dela nao nos recriminasem e pensasem que somos capasem de fazer coisas como pessoas normais Ze(mascote da camoanha eu sou,e dai? vc tbm e um poquinhoooo...)Olha pessoal hj voltei aqui para falar um pouco mas sobre esse dia tao importate entao vamos la O Dia Mundial de Conscientizacao sobre o Autismo foi instituido pela ONU em dezembro de 2007, que definiu a data de 2 de abril como marco da mobilizacao mundial para mostrar que ha pessoas um pouco diferentes das outras, mas que, na sua essencia, sao tao humanas quanto todos. Autismo e uma palavra desconhecida para muitos. Dessa forma o Dia Mundial de Conscientizacao sobre o Autismo busca esclarecer o que vem a ser o Autismo e disseminar informacoes sobre a importancia do diagnostico e da intervencao precoce. Em julgamento realizado no ultimo dia 26 de agosto, o Superior Tribunal de Justica concedeu habeas corpus a um acusado por posse ilegal de arma, extinguindo a acao penal a que ele respondia. Na analise do processo, os ministros julgadores entenderam, a unanimidade, que a existencia
de registro de arma de fogo vencido nao se caracteriza como posse ilegal de arma e, por isso, nao pode configurar crime, sendo apenas uma infracao administrativa.De acordo com o entendimento, uma vez tendo sido autorizada a posse da arma ao cidadao, a mera inobservancia da exigencia de recadastramento periodico nao pode conduzir a estigmatizadora e automatica incriminacao penal, especialmente porque, pelo registro inicial, o Estado tinha pleno conhecimento da existencia daquela arma sob a posse do acusado, podendo rastrea-la a qualquer tempo, se assim entendesse necessario.- O entendimento e uma evolucao importantissima no tratamento do assunto, pois pela primeira vez se reconhece que o registro da arma, uma vez realizado, nao desaparece com o tempo, e a obrigacao de sua renovacao e uma exigencia circunscrita a esfera administrativa, cujo descumprimento impoe sancoes proprias dela, como a apreensao. A avaliacao e de Fabricio Rebelo, diretor da ONG Movimento Viva Brasil, tradicional defensora do direito a posse de armas pelo cidadao.Para Rebelo, a decisao do STJ tambem diferencia o cidadao vencido pela burocracia do Estado daquele criminoso que mantem a posse da arma com propositos ilicitos. O lucido entendimento refletido no julgamento deixa claro que a posse de arma com registro vencido nao transforma um cidadao em risco para a sociedade, pois nao faria nenhum sentido praticar qualquer ilicito com uma arma originalmente registrada em seu proprio nome, analisa.Ja para o presidente da entidade, o especialista em seguranca publica Bene Barbosa, o julgamento pode representar um avanco para a possibilidade de regularizacao dos registros vencidos a qualquer tempo. Ha muito defendemos que todo cidadao tenha direito a regularizar o registro de arma vencido sem restricoes de prazo, trazendo-a novamente para a legalidade. Agora, considerando que o registro vencido nao implica crime, quebra-se a primeira barreira para que isso seja implantado, pondera.O julgamento do Superior Tribunal de Justica foi proferido no habeas corpus 294078, de Sao Paulo, com o acordao publicado na edicao eletronica do Diario da Justica em 04/09/2014. Os termos completos do julgamento podem ser conferidos na pagina eletronica do STJ, no endereco www.stj.jus.br, atraves da opcao processos.Fontes: STJ e http://www.mvb.org.br/noticias/index.php?&action=showClip&clip12_cod=1729
insuficiencia cardiaca en condiciones de reposo. 8) Electrocardiograma: Ritmo sinusal. Extrasistolia supraventricular aislada. Sobrecarga auricular izquierda. Secuela de necrosis inferior. Secuela de necrosis anteroseptal. Trastornos secundarios de la repolarizacion. No presenta alteraciones agudas. Nota: Con los datos emergentes del interrogatorio, examen fisico, los aportados por el paciente y los estudios efectuados en reposo en este Servicio de Cardiologia en el momento del examen el paciente se halla normotenso tolera el decubito, no presenta sintomas de origen cardiovascular sin signos de insuficiencia cardiaca en reposo. De acuerdo a los estudios efectuados presenta una Cardiopatia esquemico necrotica con severo deterioro de la funcion sistolica del ventriculo izquierdo. La cardiopatia como evolucion natural puede cursar con eventos coronarlos agudos que influyen infarto agudo de miocardio y aun la muerte subita, independientemente de la estabilidad clinica actual, por lo cual debido a su cardiopatia coronaria de base de alto riesgo debe contar con un seguimiento cardiologico asi cama los medios de traslado y tratamiento inmediatos en casa de presentarse una urgencia en el lugar donde se aloje.Asimismo, el informe elaborado por el medico forense Dr. Juan Gonalez Bruno, se hizo saber que el paciente Pappalardo Acorde a los antecedentes de importancia y resultado de los examenes practicados en este Cuerpo Medico Forense Presenta una Cardiopatia isquemico neurotica con severo deterioro de la funcion sistolica del ventriculo izquierdo. Paciente de alto riesgo de evento coronario.El nombrado Pappalardo fue condenado a la pena de prision perpetua por diferentes hechos calificados como delitos de lesa humanidad ocurridos durante la ultima dictadura militar -unicos datos-. Para asi decidir, los ministros Ricardo Lorenzetti, Elena Highton de Nolasco, Enrique Petracchi y Juan Carlos Maqueda consideraron que el recurso extraordinario era inadmisible (art. 280 del Codigo Procesal Civil y Comercial de la Nacion).Fontes: Portal STF Internacional e Centro de Informacion Judicial - Agencia de Noticias del Poder Judicial (Argentina).
do trabalho da TRT-14/Rondonia e Acre (irregularidades no pagamento de precatorios, violacao ao principio do juiz natural e denuncias de ameacas contra magistrados).- Isabel Carla de Mello Moura Piacentini (**) Juiza do TRT-14/Rondonia e Acre (liberacao indevida de precatorios, indicios de beneficiamento de conjuge advogado)- Jose Admilson Gomes Pereira Juiz do TJ do Para (revisao disciplinar, favorecimento a advogados, morosidade na conducao de processos)- Joao Jose da Silva Maroja (*) Desembargador do TJ do Para (corrupcao passiva, venda de decisoes em favor de politicos, venda intermediada pelo seu filho)- Marneide Merabete Desembargadora do TJ do Para (negociacao de decisoes, atuacao incompativel com o dever de imparcialidade)- Vera Araujo Desembargadora do TJ do Para (negociacao de decisoes, atuacao incompativel com o dever de imparcialidade)- Mairton Marques Carneiro (*) Juiz do TJ do Para (revisao disciplinar, avocacao de processo de outra vara, intimacao da parte para pagamento de quantia vultosa)- Francisco de Assis Galindo (*) Juiz do TJ de Pernambuco (revisao disciplinar, parcialidade, atuacao em processo em que estaria impedido de atuar, favorecimento de parte)O ministro Francisco Falcao foi homenageado durante a sessao do CNJ, na ultima terca-feira (19), quando despediu-se da Corregedoria. Em nome do colegiado, o conselheiro Guilherme Calmon afirmou que Falcao, desde sua atuacao a frente da presidencia do TRF da 5a Regiao, deixou marcas profundas e importantes no que tange a qualidade da prestacao jurisdicional. (Com informacoes da Assessoria de Imprensa do CNJ e do blog Interesse Publico, editado pelo jornalista Frederico Vasconcelos).Fonte: http://www.espacovital.com.br
dados cadastrais da pessoa fisica em tempo real; e Informacoes atuais do cliente pessoa fisica Isso atraves da prestacao de informacao de Data de atualizacao/status do CPF; Regiao de emissao do CPF; Titulo de eleitor; No da identidade; UF da identidade; Nome; Sexo; Data de nascimento; Idade; Signo; Nome do pai; Nome da mae; Endereco; Telefone; Estado civil; E-mail; Endereco/CEP; Telefones vinculados ao CPF; Telefones consultados anteriormente; Ultimos enderecos informados e Alerta de documentos. Tudo, ao menos pelo que se depreende neste juizo de cognicao sumaria, sem a autorizacao dos consumidores constantes no aludido banco de informacoes, ao arrepio - exemplificativamente - dos arts. 6 do Codigo de Protecao e Defesa (sublinhei) do Consumidor e dos arts. 4o e 9o da Lei no 12.414/2011. O receio de ineficacia do provimento final decorre da disponibilizacao e circulacao, que ja vem ocorrendo, de informacoes pessoais, sem previa autorizacao dos seus titulares, com exposicao de dados que interessam a intimidade e privacidade, e cuja preservacao e assegurada pelos arts. 5o, inc. X, da CF, e 21, do Codigo Civil, que incide por interpretacao sistematica, e haja vista o dialogo das fontes de que trata o art. 7o, do CDC. Consigno que, considerando-se que trata-se de tutela de interesses coletivos strictu sensu e individuais homogeneos, nao ha a necessidade de indicacao especifica sobre quem consta no Cadastro em apreco. ISSO POSTO - forte no art. 84, do CDC - defiro os pedidos de tutela liminar (fl. 08), para o fim de determinar a re que: a) cancele, no prazo de ate 30 dias, o registro de consumidores que nao tenham expressamente autorizado a insercao de seus dados cadastrais e informacoes pessoais nos bancos de dados de responsabilidade da requerida (item a - fl. 08), pena de pagamento, por esta, de multa de R$ 100,00 por cada exclusao descumprida; b) abstenha-se de registrar e/ou divulgar e/ou comercializar dados cadastrais e informacoes pessoais de consumidores, sem previa autorizacao destes (itens b e c- fl. 08), sob pena de multa de R$ 200,00 por cada descumprimento. As multas encimadas reverterao ao Fundo de que trata o art. 13, da Lei no 7.47/85. Determino (nesse sentido, o STJ, nos REsp s nos 1.353.801/RS, e 1.110.549/RS) a suspensao de todas as acoes individuais que tramitam neste Juizado. Comunique-se a 1a Vice-Presidencia do TJRS, para os fins do Projeto de Gestao Estrategica das Acoes de Massa, bem como a Corregedoria-Geral da Justica. Publique-se desde logo o Edital, para os fins do art. 94 do CDC. CITE-SE, para os fins de lei. Diligencias legais."Fonte: TJ/RS
multas so podem ser aplicadas por agentes de transitoda AMC em servico. Atualmente, o sistema de estacionamento rotativo e umarealidade em varias cidades brasileiras, como Salvador (Ba), Belo Horizonte(MG), Florianopolis (SC), Sao Paulo (SP) e Recife (Pernambuco).Fonte: TJ/SC e TJ/SP
fazendo com que o preso vaconquistando paulatinamente a sua liberdade, atraves dessa progressao de pena,do fechado ao semiaberto e consequentemente ao regime aberto e assim facilitaro desafogo dos presidio superlotados que sequer cumpre o outro lado da leipenal, qual seja, a individualizacao da pena, selecionando os presos atraves detratamento penal, desde que esse entra na clausura, ate sua liberdade,separando presos primarios e menos perigosos, daqueles reincidentes e de altapericulosidade ou com uma pena muito alta.Naspalavras do doutrinador Evandro Lins e Silva, em sua obra O Salao dos PassosPerdidos: A prisao perverte, corrompe, deforma, avilta, embrutece. Euma fabrica de reincidencia, e uma universidade as avessas, onde se diploma oprofissional do crimeNessediapasao o preso nao quer saber de ressocializar-se ou de ter uma condutahonesta, pois dentro da prisao sao cooptados pelo mundo do crime e secomprometem com faccoes, com a propria vida, para obterem seguranca dentro dasgalerias abarrotadas das prisoes.Essecomprometimento lhe custa muito caro, pois quando progridem de regime para osemiaberto ou aberto, onde a lei lhes garante uma menor vigilancia, naovalorizam por muito tempo o convivio no seio familiar ou em sociedade, nemmesmo sua liberdade, pois sao obrigados a retornar a delinquir para cobrir seuscustos com a seguranca que teve outrora, e para sua manutencao perante asfaccoes.Atravesdessa falta de investimento dos governos na aplicacao da pena, e na falencia dalegislacao criminal no Brasil, e que o estado acabou perdendo o controle sobrea aplicacao das penas nesses regimes aberto e semiaberto.Outrossim,nesses regimes, o preso ganha autorizacao para trabalhar externamente, mas agrande maioria burla o sistema e nao vai trabalhar, o que realmente ocorre eque estes acabam retornam ao meio social para praticarem crimes graves como otrafico, roubos, latrocinios dentre outros.Tambemnao saem para visitarem suas familias, atendimentos medicos, ou mesmo paraestudarem, se utilizando de saidas temporarias que a LEP lhes garante, parapraticarem delitos, e na sua maioria nao retornando ao carcere quando deveriam,pois sabem que se forem capturados, em breve retornam as ruas praticando tudonovamente, se tornando um ciclo vicioso e em grave crescimento, matando pais defamilias, desvirtuando nossa juventude para as drogas, e tirando daqueles quelabutam exaustivamente por anos, seu patrimonio conquistado com o suor.Aextincao dos regimes aberto e semiaberto urge, os legisladores devem se atentarpara isso, pois e um grito ensurdecedor que a sociedade esta clamando, semestar tendo eco no Congresso Nacional. Os legisladores dao de ombros como seisso nao fossem com eles, provocando esse caos social de inseguranca ecriminalidade.IvanCarlos da SilvaEsp.Direito Penal e Processo Penal-ISPEDDoutorandoem Ciencias Juridicas e Sociais-UMSAPolicial Civil-RS
bases em principios e garantias que viabilizam o pleno exercicio do contraditorio e da ampla defesa durante a persecucao criminal. (por Ivan Carlos da Silva, especialista em Direito Penal e Processo Penal; doutorando em Ciencias Juridicas e Sociais na UMSA Argentina; professor de Direito e policial civil)Bibliografia consultada: GOMES, Luiz Flavio. Direito Penal do Inimigo (ou inimigos do Direito Penal). In: Revista Juridica Unicoc. Ribeirao Preto: Ano II, no. 2, 2005.HOBBES, Thomas. Leviata ou materia, forma e poder de um estado eclesiastico e civil. Trad. de Joao Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. 2.ed. Brasilia: Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1999HOBBES, Thomas. Do Cidadao. Sao Paulo: Martin Claret, 2006JAKOBS, Gunther, MELIA, Manuel C. Direito Penal do Inimigo Nocoes e Criticas. 4 ed. Trad. Andre Luis Callegari e Nereu Jose Giacomolli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009KANT, Immanuel. A Paz Perpetua. Trad. Marco Zingano. Porto Alegre: L&PM, 2008MORAES, Vinicius Borges. Concepcoes Jusfilosoficas do Direito Penal do Inimigo. Revista Brasileira de Ciencias Criminais no 74, ed. RT, 2008ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Sao Paulo: Escala, 2006SILVEIRA, Claudio. O Direito Penal e o Inimigo. Artigo. In: Revista Informativa do MP/RO. Rondonia: no. 021, 2008ZAFFARONI, Eugenio Raul. O Inimigo no Direito Penal. Trad. Jorge Lamarao. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.- See more at: http://unisinos.br/blogs/ndh/2013/07/29/o-direito-penal-do-inimigo/#sthash.X04UWuxG.dpufArtigo publicado na Fanpage do Nucleo de Direitos Humanos UNISINOS: https://www.facebook.com/pages/N%C3%BAcleo-de-Direitos-Humanos-Unisinos/496283883763210?fref=ts
formacao na area de seguranca oudefesa social, atendido o disposto no caput. 2o Para ocupacao dos cargos em todos os niveis dacarreira da guarda municipal, devera ser observado o percentual minimo para osexo feminino, definido em lei municipal. 3o Devera ser garantida a progressao funcional dacarreira em todos os niveis. Art. 16. Aos guardas municipais e autorizadoo porte de arma de fogo, conforme previsto em lei. Paragrafounico. Suspende-se o direito ao porte de arma de fogo em razao derestricao medica, decisao judicial ou justificativa da adocao da medida pelorespectivo dirigente. Art. 17. A Agencia Nacional deTelecomunicacoes (Anatel) destinara linha telefonica de numero 153 e faixaexclusiva de frequencia de radio aos Municipios que possuam guarda municipal. Art. 18. E assegurado ao guarda municipal orecolhimento a cela, isoladamente dos demais presos, quando sujeito a prisaoantes de condenacao definitiva. CAPITULOIXDASVEDACOES Art. 19. A estrutura hierarquica da guardamunicipal nao pode utilizar denominacao identica a das forcas militares, quantoaos postos e graduacoes, titulos, uniformes, distintivos e condecoracoes. CAPITULOXDAREPRESENTATIVIDADE Art. 20. E reconhecida a representatividadedas guardas municipais no Conselho Nacional de Seguranca Publica, no ConselhoNacional das Guardas Municipais e, no interesse dos Municipios, no ConselhoNacional de Secretarios e Gestores Municipais de Seguranca Publica. CAPITULOXIDISPOSICOESDIVERSAS E TRANSITORIAS Art. 21. As guardas municipais utilizaraouniforme e equipamentos padronizados, preferencialmente, na cor azul-marinho. Art. 22. Aplica-se esta Lei a todas asguardas municipais existentes na data de sua publicacao, a cujas disposicoesdevem adaptar-se no prazo de 2 (dois) anos. Paragrafounico. E assegurada a utilizacao de outras denominacoes consagradas pelouso, como guarda civil, guarda civil municipal, guarda metropolitana e guardacivil metropolitana. Art. 23. Esta Lei entra em vigor na data desua publicacao. Brasilia,8 de agosto de 2014; 193o da Independencia e 126o daRepublica. DILMA ROUSSEFFJose Eduardo CardozoMiriam BelchiorGilberto Magalhaes Occhi