Materias do 2 semestreBons estudos!Psicologia Juridicahttp://www.megaupload.com/?d=RUD597IHSociologia Juridicahttp://www.megaupload.com/?d=P9F5AIW4Direito Penalhttp://www.megaupload.com/?d=2GGGEACADireito Civilhttp://www.megaupload.com/?d=FG7TP0CYDireitos Fundamentaishttp://www.megaupload.com/?d=ECSH7NLLEticahttp://www.megaupload.com/?d=JE4SH10TMetodologiahttp://www.megaupload.com/?d=8B3PXD4U Professor Paulo roberto Bastos04/02/2011Escrita legislativa Artigos: O artigo vai expressar o sentimento o ideal. Incisos: os incisos, I II III IV V e etc... Sao separados em numeros romanos, inciso e o complemento do caput cabeca. Alinea: e o complemento do inciso, que sera sempre indicado por uma letra "A"Itens Paragrafo: serve para identificar a excecaoCaput: cabeca do artigo, ideia central.A legislacao devera obedecer escrita legislativa padronizada, identificando assim os elementos necessarios e imprescindiveis que busca a legislacao.A ideia principal devera estar mencionada no caput do artigo, ou seja, imediatamente posterior ao numero do artigo.Quando o artigo nao conseguir expressar toda a ideia, o complemento devera ocorrer atraves do inciso, que sera identificado por um algarismo romano.No entanto, por vezes, verificamos que o inciso precisa ser complementado atraves da alinea, identificada, por sua vez, por letra minuscula.Temos ainda os itens que tambem tem por objeto a complementacao, porem estes serao indicados por letras garrafais.Porem, por tratar o direito de uma ciencia humana e nao exata, muitos dos regramentos previstos na legislacao deverao comportar excecoes, oque devera ser feito mediante paragrafos.Quando a lei prever uma unica excecao, sera paragrafo unico, por vezes sao necessarios mais de uma excecao, se tem os 1,2, 3 e etc...AULA DIA 11/02Teoria do DireitoAutor do modelo abaixo: Andre Franco MontoroDireita Norma (obrigacao)- nesta hipotese, temos o instituto do direito sendo utilizado como um regramento para a organizacao e manutencao da sociedade.Direita Faculdade (escolha)- o direito tambem podera ser utilizado como faculdade, principalmente quando falamos em relacoes privadas onde, o autor, podera promover medidas contra o seu adverso.Direito Justo- o termo Direito tambem podera ser empregado em substituicao ao justo como acontece nas relacoes trabalhistas, onde o trabalhador tem direito ao recebimento do seu periodo de trabalho. Outro exemplo e a compra de um carro , quando e feito o deposito, e justo que se receba o carro depois do. Direita Ciencia- a terminologia Direito tambem podera ser utilizada como uma ciencia, assim como e a medicina, engenharia e outros ramos.Direito Fato Social- o Direito tambem e considerado fato social, haja vista, que profundas alteracoes ocorrem em virtude da vontade que emana da sociedade. AULA DIA 18/02/11Dogmatica Juridica 1- Fontes do Direito Fontes Materiais: Estado (elabora normas, manutencao da sociedade) Grupos Sociais (ha regras particulares para grupos. Ex. Futebol) Fontes Formais: Primarias (imediatas)-Leis (legislacao) - Segundo Miguel Reali no atual estagio e a Lei utilizada como norma escrita constitutiva de direitos.-CostumesSecundarias (mediatas) -Jurisprudencias -Doutrinas CostumeCostume Doutrina Jurisprudencia Lei Estado de Direito Soberania Legislativa Triparticao de Poderes Previsao dos Direitos Fundamentais e garantias*Democracia e a participacao do povo participando da coisa publica.Elementos da Lei:o Elementos Materiais:-Geral: a aplicacao da Lei sera em face de todos os jurisdicionados indistintamente (sem distincao), ou seja, a lei vale para todos.-Abstrato: a Legislacao preve casos semelhantes a situacoes cotidianas. Exemplo: Crimes hediondos e digitais (do cotidiano, trazer para a Lei atual uma forma de legislar esses cotidianos)-Permanente: perduram no tempo observadas as regras de vigencia e revogacao.o Elementos Formais-Iniciativa: atraves de um Projeto de