por: Ana Lucia Keunecke, advogadaFonte: Blog MamiferasOntem foi publicada na Folha uma materia sobre as gestantes que estao com um jeitinho driblando as exigencias do Plano de Saude Amil e Medial, bem como do Hospital Sao Luiz, para que as usuarias daquelas operadoras possam ter parto normal no hospital com o pagamento feito pelo plano de saude que pagam mes a mes. Isso porque aquele hospital, no contrato com a operadora de saude, cobre apenas cirurgia eletiva.Segundo a ANS, pela operadora em que fui atendida hoje, os planos de saude com a modalidade obstetrica devem cobrir qualquer tipo de parto, seja o normal, seja a cirurgia cesariana. E, cada plano de saude, em sua rede credenciada, e obrigado a ter hospitais que possuam estrutura para atendimento ao parto.Mas e a questao do Hospital Sao Luiz? Conforme informado, no contrato com a operadora, o HSL nao mantem atendimento de pronto socorro, apenas partos marcados, assim estaria agindo de acordo com o contrato existente e teria a parturiente que buscar outro hospital de sua rede credenciada.Se a reportagem diz que as gravidas estao procurando um jeitinho para terem seus partos normais, o fato e que o Hospital e a Rede Amil e Medial ja ha tempos deram um jeitinho para descumprir as regras de saude, e fazer aumentar, por comodidade financeira e de tempo, os altos indices de cirurgia cesariana, pouco se importando com as consequencias para a parturiente.A Resolucao normativa da ANS no 211, de 11 de janeiro de 2010 dispoe os tipos de plano de saude que podem ser oferecidos, e dentre eles esta o Plano Hospitalar com Obstetricia. Sao as regras do referido plano, definidas no artigo 19:Art. 19 O Plano Hospitalar com Obstetricia compreende toda a cobertura definida no artigo 18 desta Resolucao, acrescida dos procedimentos relativos ao pre-natal, da assistencia ao parto e puerperio, observadas as seguintes exigencias:I cobertura das despesas, incluindo paramentacao, acomodacao e alimentacao, relativas ao acompanhante indicado pela mulher durante:a) pre-parto;b) parto; ec) pos-parto imediato por 48 horas, salvo contra-indicacao do medico assistente ou ate 10 dias, quando indicado pelo medico assistente;II cobertura assistencial ao recem-nascido, filho natural ou adotivo do beneficiario, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 (trinta) dias apos o parto;III opcao de inscricao assegurada ao recem-nascido, filho natural ou adotivo do beneficiario, como dependente, isento do cumprimento dos periodos de carencia, desde que a inscricao ocorra no prazo maximo de 30 (trinta) dias do nascimento ou adocao. (Redacao dada pelo art. 2o da RN no 262, de 02/08/2011) 1o Revogado. (Redacao dada pelo art. 2o da RN no 262, de 02/08/2011) 2o Para fins de cobertura do parto normal listado nos Anexos, este procedimento podera ser realizado por enfermeiro obstetrico habilitado, conforme legislacao vigente, de acordo com o artigo 4o desta Resolucao.(Redacao dada pelo art. 2o da RN no 262, de 02/08/2011)A cobertura obstetricia nao e uma emergencia a ser atendida em pronto socorro. E uma modalidade de plano comercializado por uma operadora com a chancela da Agencia Nacional de Saude. E, em prevendo que determinado hospital esta credenciado para a