competencia concorrente do medico ou enfermeiro do PCMSO.III. Adotando-se medidas de protecao coletiva que atendam as exigencias de salubridade, fica desobrigado o empregador de fornecer EPI.IV. As empresas sao obrigadas a manter SESMT em funcao do porte economico e da natureza do risco de suas atividades.a) I e II estao corretas.b) I e IV estao corretas.c) Todas as proposicoes estao erradas.d) Todas as proposicoes estao corretas.e) I e III estao corretas.Comentarios:O gabarito da questao e a alternativa (e).Em relacao ao Item I, como consta no item 7.4.8.a da NR-7, caso se constatem alteracoes que revelem qualquer tipo de disfuncao de orgao ou sistema biologico, mesmo sem sintomatologia, compete ao medico-coordenador ou encarregado solicitar a empresa a emissao da Comunicacao de Acidente do Trabalho CAT.O Item II esta errado em decorrencia de destoar do item 7.4.8.b da NR-7, onde se estabelece ser de competencia do MEDICO COORDENADOR DO PCMSO, ou seja, nao pode ser enfermeiro, indicar, quando necessario, o afastamento do trabalhador da exposicao ao risco, ou do trabalho.O Item III decorre da interpretacao do art. 166 da CLT, ou seja, a empresa e obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de protecao individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservacao e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral nao oferecam completa protecao contra os riscos de acidentes e danos a saude dos empregados.Assim, se as medidas adotadas pela empresa oferecem PROTECAO INTEGRAL CONTRA OS RISCOS, ela fica DESOBRIGADA de fornecer EPI.Por fim, no item IV, de acordo com os itens 7.2.4 e 7.3.1.1 da NR-7, nao e em funcao do porte economico da empresa, pois o termo correto seria grau de risco.52- Julgue as proposicoes seguintes e assinale a opcao correta.I. No caso de a empresa estar desobrigada de manter medico do trabalho, devera o empregador indicar enfermeiro do trabalho, empregado ou nao da empresa, para coordenar o PCMSO; e, inexistindo esses profissionais na localidade, o empregador podera contratar medico de outra especialidade.II. O PCMSO devera considerar as questoes incidentes sobre o individuo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clinico-biologico na abordagem da relacao entre sua saude e o trabalho.III. O PCMSO devera ter carater de preventivo-ambulatorial com forte enfase no tratamento precoce dos agravos a saude dos trabalhadores, bem como os primeiros socorros.IV. Ao empregador compete custear sem onus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO, salvo convencao coletiva que podera dispor de modo diverso.a) Todas as proposicoes estao corretas.b) I e IV estao corretas.c) I e II estao corretas.d) I e III estao corretas.e) Todas as proposicoes estao erradas.Comentarios:O gabarito da questao e a alternativa (e).O erro do item I decorre do fato de se destoar dos itens 7.3.1.e e 7.3.1.1.2, da NR-7.Desta forma, quando as condicoes de trabalho passam a constituir potencial risco grave aos trabalhadores, independentemente do numero de empregados da empresa ou do seu nivel de risco, mas desde que determinado pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO, pode ser obrigatoria a indicacao de um medico do trabalho coordenador, se houver parecer tecnico conclusivo da autoridade regional competente em materia