PEDROLUSO DE CARVALHONestestempos nebulosos em que vive a sociedade brasileira, com seuspoliticos sem credibilidade, na sua maioria, envergonhada que estaa patria perante outros paises, mas ainda com a esperanca quesejam presos e julgados todos os corruptos, politicos e naopoliticos, e que recupere a sua dignidade, lembrei-me do nosso maiorexemplo, na politica e no Direito, Rui Barbosa, e dele transcrevoPreparar a opiniao (in Rui Barbosa e o Exercito, Edicao daCasa de Rui Barbosa, 1949, p. 36): "PREPARARA OPINIAO" RUIBARBOSANessascrises periodicas, em que a nossa Reprivada assoalha o melhor dassuas espurias galas, como a gente de vida airada nos dias decarnaval, saem a praca os valores metalicos do Tesoiro a fim depreparar a opiniao.Bemsabeis como e assim que se apelida, na logo maquia classica doassunto, o pudendo trabalho de comprar escritores a dinheiro decontado, para ajeitar ao feitio de candidato apresentavel, defiguraco presidencial, a nulidade, ou a imoralidade escolhida. * * * PEDRO LUSO DE CARVALHONasetima parte de a Historiado Processo Civil,abordamos o desenvolvimento do direito no seculo XV, em especial naFranca e Alemanha. Tambem fizemos mencao a primeira universidadefundada em Lisboa, em 1298, por D. Diniz, que, mais tarde, em 1308,foi transferida para Coimbra, que se encontra em plena atividade nosdias atuais. Essa universidade passou a ensinar direito romano, porordem de D. Diniz, que mandou traduzir a Leidas Sete Partidas,do sabio Afonso X, Rei de Castela, que exerceriaforte influencia nas primeiras Ordenacoes. As OrdenacoesAfonsinas, compostas de 5 livros a primeira codificacao daEuropa -, foram promulgadas em 1446, no reinado de Afonso V. GabrielRezende Filho ensina (in Cursode Direito Processual Civil,vol. I, 9a ed., Sao Paulo, Saraiva, 1968, p. 40-41) que Oprocesso para as demandas de pequeno valor era, entao,exclusivamente oral, devendo os escrivaes tomar nota, em seusprotocolos, das questoes e das respectivas sentencas. Os juizestinham a obrigacao de, preliminarmente, tentar conciliar as partes.Era escrito o processo, quando se tratava de demandas de maior valor.Nesses casos, eram juntados aos autos as peticoes, documentos, bemcomo outras pecas pertinentes a instrucao. Notocante aos atos processuais, mencione-se: o libelo; juramento decalunia, mediante a declaracao do autor que nao usaria da fraudenem tergiversacao no litigio; contestacao; artigos novos delibelo; nova contestacao. Nao havia limites determinados para essafase postulatoria.AsOrdenacoesAfonsinas vieramas OrdenacoesManuelinas,de 1521, que modificaram o processo comum: libelo, excecoes oudefesa indireta; contrariedade, replica e treplica; prazo para oautor oferecer novos artigos cumulativos, dependentes e de novarazao; dilacao probatoria, prorrogavel ao arbitrio do juiz;alegacoes finais escritas e sentenca. Noano de 1578, D. Sebastiao extinguiu, nas acoes ordinarias, osartigos cumulativos, dependentes de nova razao, visandoresumir a tramitacao das acoes, havendo permissao de nova razaoapenas na segunda instancia.Em1603, o Livro 3o das OrdenacoesFilipinas naoalterou essa ordem processual; manteve o que previa as OrdenacoesManuelinas(fases postulatoria, probatoria, decisoria, correndo as causa emaudiencias, respeitando os prazos prefixados.Comopreleciona Rezende Filho, o processo era escrito, sendo dirigidopelas partes com o minimo de iniciativa dos juizes. E mais: Aolado do processo ordinario, havia o sumario, de origem canonica,comomostramos,e o especial para certas acoes, como as possessorias, as dedespejos, as assinacoes de dez dias e os executivos fiscais (inobra cit.) RezendeFilho tambem diz que foi extraordinaria a cultura dos