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fato e se oacusado deve ser absolvido. Paragrafo unico. Os quesitos serao redigidos em proposicoes afirmativas,simples e distintas, de modo que cada um deles possa ser respondido comsuficiente clareza e necessaria precisao. Na sua elaboracao, o presidente levaraem conta os termos da pronuncia ou das decisoes posteriores que julgaramadmissivel a acusacao, do interrogatorio e das alegacoes das partes. Art. 483. Os quesitos serao formulados na seguinte ordem, indagandosobre: I a materialidade do fato; II a autoria ou participacao; III se o acusado deve ser absolvido; IV se existe causa de diminuicao de pena alegada pela defesa; V se existe circunstancia qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidasna pronuncia ou em decisoes posteriores que julgaram admissivel a acusacao. 1o A resposta negativa, de mais de 3 (tres) jurados,a qualquer dos quesitos referidos nos incisos I e II do caput desteartigo encerra a votacao e implica a absolvicao do acusado. 2o Respondidos afirmativamente por mais de 3 (tres)jurados os quesitos relativos aos incisos I e II do caput desteartigo sera formulado quesito com a seguinte redacao: O jurado absolve o acusado? 3o Decidindo os jurados pela condenacao, o julgamentoprossegue, devendo ser formulados quesitos sobre: I causa de diminuicao de pena alegada pela defesa; II circunstancia qualificadora ou causa de aumento de pena, reconhecidas napronuncia ou em decisoes posteriores que julgaram admissivel a acusacao. 4o Sustentada a desclassificacao da infracao paraoutra de competencia do juiz singular, sera formulado quesito a respeito, paraser respondido apos o 2o (segundo) ou 3o (terceiro)quesito, conforme o caso. 5o Sustentada a tese de ocorrencia do crime na suaforma tentada ou havendo divergencia sobre a tipificacao do delito, sendo esteda competencia do Tribunal do Juri, o juiz formulara quesito acerca destasquestoes, para ser respondido apos o segundo quesito. 6o Havendo mais de um crime ou mais de um acusado, osquesitos serao formulados em series distintas.[2] Art. 66- A pena podera ser ainda atenuada em razao de circunstancia relevante,anterior ou posterior ao crime, embora nao prevista expressamente em lei.
juizos de verossimilhanca,fundados na experiencia geral.As normas que regulamentamlegalmente o (des)valor de determinadas provas servem como tecnicasdesenvolvidas para combater/evitar arbitrariedades judiciais decisoes lastreadasem nenhuma prova ou qualquer prova, mesmo quando manifestamente inidoneas.O magistrado deve levar emconsideracao os dispositivos legais que regulamentam a valoracao da prova,refutando-os apenas nos casos em que escancaradamente a sua aplicacao resulteem manifesta injustica ou impropriedade.A existencia de dispositivoslegais direcionados a prova nao impede a livre apreciacao do materialprobatorio pelo magistrado, apenas a direciona, estabelecendo parametros. Temos,portanto, um sistema de valoracao das provas de acordo com o livre convencimentodo magistrado, balizado de alguns momentos pelo legislador, como forma deevitar decisoes arbitrarias, baseadas em interpretacoes bem pessoais domaterial probatorio formado, bem como, e por isso mesmo, resguardar a segurancajuridica.Fonte: Curso de Direito ProcessualCivil. Fredie Didier Junior.
observar que a utilizacao, pelo governo do Distrito Federal, das policiaiscivil e militar, bem como do corpo de bombeiros militar dependera de leifederal.ODistrito Federal exerce as competencias legislativas atribuidas aos Estados eMunicipios, cabendo-lhe ainda as competencias comum, concorrente, supletiva ecomplementar. No campo tributario, compete-lhe instituir taxas e contribuicoesde melhoria, e os impostos de competencia dos Estados e dos Municipios.- territoriosOsterritorios nao integram o Estado Federal. Sao circunscricoes administrativasou divisoes administrativas da Uniao, sem autonomia.AConstituicao estabelece, no artigo 18, 2o, que os Territorios integram aUniao, e sua criacao, transformacao em Estado ou reintegracao ao Estado deorigem serao regulados em lei complementar. Ja a organizacao administrativa ejudiciaria sera estabelecida em lei federal. Preve a Constituicao que, nosTerritorios com mais de 100 mil habitantes, havera orgaos judiciarios deprimeira e segunda instancias, membros do Ministerio Publico e Defensores Publicosfederais, bem como uma Camara Territorial, com funcao deliberativa.Fonte:Direito Constitucional. Kildare Goncalves Carvalho.
qual se autoriza o Poder Judiciario a ignorar aautonomia patrimonial da pessoa juridica, sempre que ela tiver sido utilizadacomo expediente para a realizacao de fraude. Ignorando a autonomia patrimonial,sera possivel responsabiliza, direta, pessoal e ilimitadamente, o socio porobrigacao que, originalmente, cabia a sociedade.Pressuposto inafastavelda despersonalizacao episodica da pessoa juridica, no entanto, e a ocorrenciade fraude por meio da separacao patrimonial. Nao e suficiente a simples insolvenciado ente coletivo, hipotese em que, nao tendo havido fraude na utilizacao da separacaopatrimonial, as regras de limitacao da responsabilidade dos socios terao amplavigencia.A desconsideracao dapersonalidade juridica nao atinge a validade do ato constitutivo, mas a suaeficacia episodica. Uma sociedade que tenha a autonomia patrimonial desconsideradacontinua valida, assim como validos sao todos os demais atos que praticou. Aseparacao patrimonial em relacao aos seus socios e que nao produzira nenhumefeito na decisao judicial referente aquele especifico objeto da fraude.Fabio Konder Comparatopropos uma formulacao diversa, em que os pressupostos da desconsideracao daautonomia da sociedade sao objetivos, como a confusao patrimonial ou odesaparecimento do objeto social. Por esta razao, e possivel chamar-se aprimeira concepcao subjetivista e esta ultima concepcao objetivista da teoriada desconsideracao da personalidade juridica.- sociedade de garantia solidariaCom o objeto de sanaras dificuldades dos pequenos e microempresarios de acesso ao credito, oEstatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei n.o 9841/99), introduziuno direito brasileiro a Sociedade de Garantia Solidaria (SGS), cuja principalfinalidade e oferecer garantia as obrigacoes dos microempresarios e empresariosde pequeno porte (seus acionistas), perante banco financiadores ou decorrentesde securitizacao de recebiveis.A SGS adota a forma de sociedadeanonima e e constituida por acionistas de duas categorias. De um lado, osacionistas participantes, necessariamente microempresarios ou empresarios depequeno porte, que devem representar a maioria do capital social. De outro, osinvestidores, pessoas fisicas ou juridicas, que efetuam aporte de capital nasociedade, com o objetivo unico de auferir rendimentos; estes ultimos naopodem, juntos, deter mais do que 49% do capital social.Quando o acionistaparticipante precisa oferecer garantia para obter emprestimo bancario (oudeseja emitir valor mobiliario lastreado em contas ou valores a receber: osrecebiveis), ele pode, atendidas as condicoes legais e estatutarias, valer-seda SGS de que participa. A sociedade prestara a garantia ao banco (ou aoperacao de securitizacao) contra remuneracao paga pela microempresa ou empresade pequeno porte beneficiada.Fonte: Manual deDireito Comercial Direito da Empresa. Fabio Ulhoa Coelho.
politico-administrativa,competencia economico-social, competencia legislativa e competencia tributaria,notando-se que, nesta ultima, e enumerada a competencia de todas as entidadescomponentes da federacao (artigos 153, 155 e 156 da CF). Ainda quanto acompetencia tributaria, de notar que a Constituicao realcou a autonomia formale material do sistema tributario.Fonte:Direito Constitucional. Kildare Goncalves Carvalho.
forma obliqua, como e o caso dasubstituicao tributaria, configuram verdadeira fraude a Constituicao.O ouro, quando definido como ativo financeiro ouinstrumento cambial, sujeita-se exclusivamente a incidencia do imposto sobreoperacoes financeiras. Fica, neste caso, excluido do conceito de mercadorias eassim a sua circulacao nao enseja a incidencia de ICMS- imposto sobre apropriedade de veiculos automotores (IPVA)O IPVA tem a funcao predominantemente fiscal e seu fatogerador e a propriedade de veiculo automotor.Tem-se entendido, porem, que a propriedade nao e fatogerador do imposto antes do licenciamento do veiculo pelo orgao competente.A aliquota do IPVA e fixa. Nao e indicada emporcentagem, pelo menos em alguns Estados, mas em valor determinado, emreferencia ao ano de fabricacao, a marca e ao modelo do veiculo. A base decalculo e o valor do veiculo, ao qual se chega indiretamente, pelo seu ano defabricacao, marca e modelo.A jurisprudencia vem rejeitando a tributacaodiferenciada de veiculos em razao da origem, com a distincao entre nacionais eimportados. Realmente, embora se admita a utilizacao desse imposto com finsextrafiscais, tributando-se mais pesadamente veiculos mais sofisticados, em setratando de comercio exterior os instrumentos adequados sao os impostosfederais de importacao e exportacao, em virtude da competencia da Uniao nessamateria.O contribuinte do IPVA e o proprietario do veiculo,presumindo-se como tal a pessoa em cujo nome esteja o veiculo licenciado pelaautoridade competente. O lancamento do imposto e feito de oficio.Fonte: Curso deDireito Tributario. Hugo de BritoMachado.
o trabalho do legislador, pois eliminaexcessos e da acabamento ao seu produto. A interpretacao tecnica e imprescindivel asistematizacao, servindo-se de meio. O escopo do jurista pode estarconcentrado, todavia, na interpretacao como tarefa fim, quando entao desenvolvemetodologicamente a mens legis. Aatividade decodificadora requer a previa sistematizacao.A capacidade do jurista nao se restringe aoconhecimento dos principios e normas juridicas. Alem de abordar fatos sociais apartir da compreensao do Direito vigente, e capaz de apontar no ordenamento osdispositivos legais aplicaveis a determinada quaestio facti. Com a desenvoltura com que analisa abstratamente oalcance fatico de uma lei, as diversas hipoteses de sua incidencia, apresentaas solucoes juridicas para os litigios concretos.Podemos classificar a atividade dos juristas em tresniveis distintos. Um e de natureza pratica, que se limita a sistematizar e ainterpretar o Direito. Outro e de ordem critica, quando questiona as leisvigentes, seja na avaliacao de seu grau de ajustamento ao sistema, aos fatossociais ou aso valores determinantes da sociedade. A atividade de indolecriadora se patenteia quando sugere modelos originais de lei ao legislador,quando concebe novos institutos e principios juridicos.E o jurista quem da sustentaculo ao poder legiferantedo Estado, pois e quem possui conhecimento especifico e aptidao para o trabalhode modelagem de leis ou decretos.Como ideia-forca, os principios se conjugam parapromover o Direito como processo de adaptacao social. Direta ou indiretamente,os principios se acham comprometidos com a realizacao do Direito como fenomenoadaptativo e com os valores da seguranca juridica.Os principios sao necessarios a elaboracao dos sistemase atuam ainda como elementos de integracao do Direito. Nesta segunda funcao,eles preenchem as lacunas da lei, oportunidade em que o aplicador do Direitodevera identifica-los com os principios do Direito Natural ou com os doordenamento juridico, segundo sua concepcao, salvo quando houver orientacaoespecifica do sistema.O jurista se revela tanto mais culto quanto maisextenso e o seu campo de estudo e maior a capacidade de vibracao de seuespirito diante das multiplas perspectivas de analise do fenomeno juridico.Culto e aquele que, alem dos aspectos normativos da lei, busca a fundamentacaopetica e sociologica da fonte formal, submetendo-a a analise critica; culto e ojurista que assimila as linhas diretoras do ordenamento juridico, consciente,todavia, das alternativas cientificas previstas no ambito doutrinario; culto,ainda, e aquele que, embora se dedique apenas a uma das ciencias juridicas ouate mesmo a um ramo da Dogmatica, conhece as conexoes que ligam as areas doterritorio juridico e se mostra capaz de articular o raciocinio na esfera dasdemais ciencias do Direito.Fonte: Filosofia do Direito. Paulo Nader.
me arrependo tanto de ter visto que a pessoa que eu amo tanto, tao perto.De ter sido tola achando que sempre tive razao ao brigar com voce. Agora eu quero fazer parte da sua vida de novo. eu entendo se voce nao quiser. Afinal, motivos e o que nao te falta. Tu deve me achar idiota por chorar por qualquer coisa, por nao ser madura o suficiente pra voce. acho que quando eu falo sem pensar, sempre acontece coisas ruins. voce ja deve ter me dado chances demais, e deve ser por isso que talvez nem queira aceitar minhas desculpas, muito menos me querer de volta.Eu estou mudando. Eu to correndo a traz de tudo errado que eu fiz. Estou correndo a traz porque uma pessoa como voce agente nao pode perder. Por bobeira eu te perdi uma vez ... e nao gostaria nenhum pouco de lhe perder de novo ... te amo muito ... Eu estou extremamente zangada com alguns amigos meus. Mas isso ja passou. O unico problema e que nao tem perdao. E o quao fria eu puder ser com eles, eu serei. Enfim vamos aos posts. Eu achei a taao procurada carta (por mim) que o Nightwish escreveu pra Tarja. Entao segue ai a carta.Querida Tarja,Chegou a hora de escolher se a historia do Nightwish acaba aqui ou se ela ainda continuara por um tempo indeterminado. Nos estivemos trabalhando nesta criacao por 9 anos e ainda nao estamos prontos para desistir. Nightwish e um estilo de vida, algo para se viver, e nos, certamente, nao podemos o deixar.Igualmente certo e o fato de que nos nao podemos continuar ao lado de voce e do Marcelo. Durante o ultimo ano algo triste aconteceu, algo que permaneceu na minha cabeca cada dia, manha e noite. Sua atitude e comportamento nao acompanham mais o Nightwish. Ha caracteristicas que eu nunca acreditaria ver em minha velha amiga. Pessoas que nao se falam por um ano nao pertencem a mesma banda.Nos estamos envolvidos em uma industria onde o lado comercial das coisas e um mal necessario e e uma coisa a que se deve preocupar-se toda hora. Somos tambem uma banda que sempre fez musica do coracao, pela amizade e pela musica em si. A satisfacao mental sempre deve ser mais importante do que o dinheiro! O Nightwish e uma banda, e uma emocao. Para voce, infelizmente, negocios, dinheiro, e coisas que nada tem a ver com essas emocoes, se tornaram muito mais importantes.Voce acha que sacrificou a si mesma e a sua carreira musical pelo Nightwish, ao inves de pensar no que ele deu a voce. Esta atitude foi claramente mostrada a mim nas duas coisas que voce me disse no aviao para Toronto: "Eu nao preciso mais do Nightwish" e "Lembre-se, Tuomas, que eu poderia deixar esta banda a qualquer momento, te comunicando apenas um dia antes". Eu nao posso mais simplesmente escrever mais musicas pra voce cantar.Voce mesmo disse que voce e meramente uma "convidada musical" no Nightwish. Agora esta visita acaba e nos iremos continuar o Nightwish com uma
nova vocalista. Temos certeza que e um grande alivio tanto para voce quanto para nos. Nos nos sentimos mal por tempo o suficiente.Voce nos disse que nao importava o que acontecesse, o proximo album do Nightwish seria o ultimo. No entanto, o resto de nos quer seguir em frente enquanto o fogo continuar queimando. Entao, tambem nao ha razao para fazer o proximo album contigo.Nos quatros discutimos esta situacao incontaveis vezes e chegamos a conclusao que isto e o que queremos fazer nas nossas vidas. E tudo o que podemos fazer. Em dezembro de 2005, na Alemanha, voce disse que voce nunca mais iria fazer turnes por mais de duas semanas. Voce tambem disse que podiamos esquecer dos Estados Unidos e da Australia, porque os pagamentos e os locais de show eram muito pequenos.Em entrevistas eu mencionei que se Tarja saisse, haveria de ser o fim da banda. Eu entendo que as pessoas irao pensar desta maneira. O Nightwish e, porem, uma vista da minha alma, e eu nao estou pronto para larga-lo por causa de uma pessoa. Uma pessoa que quer concentrar sua criatividade em outro lugar, uma pessoa que tem valores que nao sao compativeis com os meus.Nos nunca nos preocupamos com o fato de voce nao participar da composicao e dos arranjos das musicas, em 9 anos voce nunca veio ensaiar conosco antes de entrarmos em estudio. Nao e pelo fato de que durante as turnes voce sempre queria viajar separadamente de nos, ao lado de seu marido. Nao e pelo fato de que voce e reconhecidamente a imagem da banda.Nos aceitamos e nos sentimos bem com tudo, exceto a ambicao, subestimando os fas, e quebrando promessas. Fizemos um acordo entre nos cinco, que o Nightwish seria a prioridade em tudo o que fizessemos durante 2004 e 2005. Mas, mesmo assim, tantas outras coisas eram importantes para voce. O exemplo fundamental foi no esgotado show em Oslo, o qual voce queria cancelar porque voce queria ensaiar para seus concertos solos, encontrar amigos e assistir filmes. Estas foram as palavras que Marcelo usou em um e-mail explicando o porque do cancelamento. Este foi so um exemplo dentre tantos. Eu nao poderia pensar em um jeito pior de ser egoista e de dispensar nossos fas. Nightwish e um jeito de vida e um trabalho com muitas obrigacoes.Para com um ao outro e para com os fas. Com voce, nos nao podemos mais cuidar destas responsabilidades. Interiormente, nos nao sabemos quem de nos conduziu a este ponto. De alguma forma, Marcelo transformou voce de uma garota amavel a uma diva, que nao pensa ou age da maneira que costumava fazer. Voce esta certa demais de ser insubstituivel e do seu status.E obvio que voce culpa o seu stress e sofrimento em nos quatro. E voce acha que nos nao respeitamos ou escutamos voce. Acredite; nos sempre tivemos o mais alto respeito em relacao a maravilhosa vocalista quanto a amiga que voce e. E muitas vezes, durante os ultimos dois anos, os planos foram feitos somente de acordo com as suas decisoes. Voce
sempre foi a unica que queria mais dinheiro dos shows. Esta atitude de "compensacao e mais dinheiro de tudo" e do que nos mais estamos desapontados!Nos desejamos de que de agora em diante voce possa escutar o seu coracao ao inves de Marcelo. Diferencas culturas combinados com ambicao, oportunismo e amor foram uma combinacao perigosa. Nao se enfraqueca.Esta decisao nao e algo do qual nos estamos especialmente orgulhosos, mas voce nao nos deu outra opcao. A lacuna entre nos e muito grande. E a decisao foi feita por nos quatro em unanimidade. Nos estamos alem do ponto em que as coisas podem ser resolvidas atraves de conversa.Todo o melhor para a sua vida e carreira.Tuomas, Emppu, Jukka e Marco.
... Algumas pessoas acham que estou sendo um ser humano doente, mas eu estou bem com isso. Porque os meus fas gostam de mim do jeito que por que sou eu mesma, e entao voce?, e voce nao mudando p*rra nenhuma sobre voces mesmos. Entendeu? Entao ponha suas maos para cima e lembre de tudo nesse mundo que e um simbolo para um little monster, para um fa da Lady Gaga. Esse e o gesto que voces fizeram tao famoso entao quando alguem dizer a voce nao, ou voce nao se sentir ambientado, apenas lembre que voce se encaixa aqui na Monster Ball e aqui voce pode ser quem voce quiser. Entao hoje a noite, vamos levantar um copo para emendar todos os coracoes partidos de todos os meus amigos f*didos... Lady Gaga depois de tanto tempo, vou postar algo aqui #SAHPHOA !!ueiaoueioa tenho nada pra postar entao vou colocar uma muisca, que e linda, enfimSo, sleep well my angel. Eu tambem achei, a carta dela aos fas sobre o dito cujo ocorrido. Pois bem, dando continuacao ao post anterior, la vai.Carta de Tarja Turunen dirigida aos fasDesde a ultima manha de domingo, me pediram para expressar minha posicao para as revistas, jornais, radio e TV, fas-clube e para fas da Finlandia e de todo o mundo. Tantos pedidos que e fisicamente impossivel para mim conseguir encontrar tempo para responder a todos individualmente. Portanto eu decidi escrever algumas palavras neste texto para deixar os meus fas, familia, amigos e o publico saberem como eu estou me sentindo depois dos eventos recentes.Este e um momento de tristeza e sofrimento, e muito dificil para eu falar. No momento, eu estou na Argentina. Eu espero que voces possam entender que depois deste choque de mudanca de vida, que pode ser comparado a um divorcio, eu nao queria ficar sozinha em minha casa na Finlandia. Meu marido reservou passagens para a Argentina ha uns meses atras e eu decidi viajar com ele no ultimo instante. Mas o fato de eu estar na Argentina e da longa distancia, e claro, nao deve ser uma desculpa para nao comentar a situacao.A ultima sexta-feira, 21 de outubro, era o dia em que a banda toda estava esperando por um longo tempo. O ensaio comecou bem cedo na manha. Eu estava muito doente e nervosa pelo o fato de eu nao conseguir nem cantar durante os ensaios.Tambem estava nervosa por que a duracao do concerto iria ser mais longa do que usual em um concerto do Nightwish. E, alem disto, nos teriamos um convidado especial para se apresentar conosco, mais trocas de roupa para mim do que o comum, e pela primeira vez teloes e uma grande producao no palco. Sem falar que o concerto seria gravado e filmado. Nos finalmente iriamos tocar em Hartwall Arena.Mesmo apesar de que todos nos ja sabiamos que o concerto estava esgotado, finalmente no palco, nos vimos todos os gritos, aplausos e todos os assentos lotados. A sensacao era inacreditavel. Eu nunca esquecerei o quao incrivel foi vivenciar a grandiosa recepcao da audiencia finlandesa.Quando