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se propoe: uma e o "Xa dos Xas" de Ryszard Kapuscinski e outra chamada o "Honra teu Pai" de Gay Talese. Esses dois nao recomendo que leiam, recomendo que comprem e nunca mais larguem. Sao relatos que constroem em nossa mente um exato relato de um tema de tal forma que e possivel interagir com os personagens historicos. Ja esse do Sr. Greenwald e na verdade uma obra que comeca como um documentario, passa por relatos de sensibilidade extrema de um terceiro deslocado do conteudo da obra (David de tal) e termina como uma critica constitucional improdutiva.Um livro muito, muito ruim...
Comprar Empresas (I)Comprando uma SociedadeComecar o negocio proprio pode ser por dois caminhos, principalmente. O primeiro e iniciar do zero. Isso significa constituir um novo cadastro de CNPJ, depois buscar fornecedores dos materiais de exposicao, formar estoque, decoracao e todas as demais caracteristicas que dao forma ao negocio, que juridicamente pode ser chamado de estabelecimento comercial.Muitas vezes, e os anuncios de jornal sao provas disso, muitos empreendedores querem se desfazer de seus negocios. Os motivos sao geralmente os mesmos: mudanca, doenca, mudanca de ramo. Para o comprador, isso quer dizer necessariamente cuidado.Primeiramente, quem assume um negocio deve pensar se ira faze-lo absorvendo a antiga empresa ou criando outra, nova, para atuar no mesmo lugar. Se for uma mera alteracao da sociedade, onde saem os antigos donos e entram os novos, o primeiro passo e solicitar para o contador da empresa um resumo completo da empresa e das dividas. E nao deve ser um documento qualquer: o relatorio das atividades, dividas, haveres, deveres, creditos e debitos e um documento de muita importancia no futuro, de modo que deve ser assinado pelo profissional da contabilidade que ja atende a empresa. Apos o proximo passo e uma busca cautelosa nos sites oficiais da Receita Federal, Caixa Economica Federal e INSS para, se for o caso, obter as certidoes negativas. E atraves destes documentos inicialmente que voce tera certeza de que a empresa que esta comprando e que passara para o seu nome nao tem nenhuma bomba escondida.Depois da primeira fase, e se estiver tudo muito correto nos passos acima, e necessario buscar a situacao comercial da empresa: isso se faz da maneira mais simples atraves de uma ida a todos os tabelionatos da cidade em que a empresa tem sede e buscar chamada certidao negativa de protestos. Com esses documentos voce vai notar se a empresa possui alguma restricao cadastral. Se nao tiver, uma consulta ao SPC/SERASA tambem sera importante para verificar a ocorrencia de qualquer pendencia menor, como companhias telefonicas, etc.Cada documento que voce extrair dessa busca deve ser cuidadosamente guardado por que demonstra claramente a realidade negocial na hora da compra. Se estiverem te enganando e surgir algo no futuro, de posse desses documentos podera reclamar.Ainda nesse topico, se a empresa tiver imoveis e veiculos e bom buscar no cartorios de registro as certidoes de matricula e de onus reais. Com esses documentos voce tera certeza de que os bens que estara adquirindo estao realmente livres. So lembrando que se for carro a consulta deve ser feita no DETRAN.Se qualquer dos documentos mostrar qualquer sinal minimo de erro ou restricao volte A estaca zero e so faca o negocio quando a pendencia for retirada. Sem isso e incomodo na certa.Um(a) advogado(a) no momento da compra de uma sociedade vale muito a pena ser contratado. Procure sempre um profissional de sua confianca que vai ajudar muito nessas horas!No processo passo, vamos partir para a regularizacao frente a Junta Comercial e os demais registros.Rodrigo Ghiggi - Advogadowww.ghiggi.com - Lages - (49) 3222-7080 Ja nao e de hoje que o final do ano vem sendo utilizado
comouma forte data comercial. O objetivo e presentear filhos, esposas, neto. Tem oamigo secreto da escola, da faculdade ou do trabalho. Alem disso, ha despesasdas festas e para muitos ainda gastos com viagens para ver a familia ou tiraruns dias de descanso. De algumlugar tem que sair dinheiro para tudo isso! Quando nao ha dinheiro para tudo assaidas sempre tem um custo alto, amargo as vezes para todo o ano, que sao osjuros. O primeiroitem da lista a evitar e os juros do rotativo do cartao de credito. Por serem emprestimos sem garantia e muito difundidos,os juros de quando se atrasa os pagamentos sao altissimos. Em alguns casos adivida chega a dobrar ou mesmo triplicar em um curto espaco de tempo. O segundoitem da lista de coisas a evitar para custear as despesas de final de ano e o limite de cheque especial que segue amesma logica do cartao de credito. Dentre todasas possibilidades, o melhor emprego para o decimo terceiro ou mesmo as ferias,para quem recebe ambas as verbas juntas essa epoca, e aliviar o sufoco pagandoas contas, ao inves de contrair mais dividas. Com as gratificacoes de final deano, e possivel gerar economia para o ano inteiro pagando prestacoes em atraso,recompor limites de cheque especial alem de outras contas em atraso. A regrapara conseguir melhor proveito e procurar pagar as obrigacoes que tenham sempreas maiores taxas de juros. Assim, por exemplo, quitando o cartao em atraso, nooutro mes ja e possivel sentir um alivio no orcamento. De qualquerforma, economizar garante noites de sono bastante tranquilas, especialmentepara quem consegue guardar ao menos uma parte do decimo terceiro ou dasferias. Outraorientacao importante, para aqueles que estao bastante endividados e procurarseus credores para renegociar dividas e assim conseguir limpar o nome, retornandoao credito. Abaixo seguem algumas dicas negociacao bastante praticas que podemajudar quem esta procurando limpar o nome.- Relacione todos os seus credores. E possivel ainda tirar umarelacao de todas as suas restricoes no CDL/SPC.- Ouca o credor e faca procure fazer sua proposta a vista. Emsituacoes de inadimplencia as propostas a vista sempre sao muito bem vindas egeram descontos significativos dos juros da divida. - Nao deixe para depois. O momento e agora. Geralmente esperar avirada de ano ou campanhas especiais de renegociacao nos leva a gastar odinheiro de destinado para as contas. Assim e interessante procurar os credoresimediatamente. - Umpingo de paciencia. Renegociar nao e facil, exige tempo e jogo de cintura.Entao nao leve tudo ao pe da letra, nem queria rediscutir se deu ou nao certo.Nessas horas ser bastante objetivo e melhor do que enrolar demais. - Nao enrole mais ninguem. Nao dando para negociar com um credor que quer garantias ouavais para fazer um acordo, procure outra divida para pagar, afinal de contas emelhor ir limpando aos poucos do que enrolando mais um pouco a situacao que janao esta facil. No mais,qualquer duvida em relacao aos valores, juros ou encargos procure o PROCON ouum advogado(a) de sua confianca para ajudar com o problema.
Acho que se ha alguma funcao nesse blog e escrever o que ninguem escreve. Ainda poderia ser, em ultima analise, escrever diferente do que todo mundo escreve. Em nossa profissao existem quilos de tudo: livros, jurisprudencias e o peso como medida nada mais e a melhor maneira de estimar a quantidade inimaginavel de informacao juridica produzida a cada dia.Disso, alias, nem precisa falar.Acontece quea tecnica tradicional tem uma lacuna muito grande da realidade. Primeiro por que o estudo da tecnica e sempre delicado na ausencia do fato concreto a medida que, tambem, na presenca do fato a necessidade de entender os eventos sociais que o cercam muitas vezes nao e possivel pela teoria. Nisso entra, talvez, o problema fundamental da advocacia e da iniciacao na advocacia: trato com as pessoas, forma de cobrar, limitacao do impeto ou da depressao do cliente. Tecnica juridica, nessas horas, nao adianta em nada se nao for possivel se ajustar com as particularidades do cliente - pode pagar, nao pode, tem razao, nao tem razao, merece defesa, tem defesa... Enfim...Nas faculdades de direito existe algo parecido com a tentativa de instruir as pessoas para lidar com as pessoas. Tem a etica profissional e tambem a psicologia forense. Ajudam pouco, quase nao servindo para nada, na verdade.Essas licoes todas podem e devem ser retiradas do cotidiano, a ponto de que um dia o profissional se sinta proxima do cliente e longe das vicissitudes do ser humano que e parte da lide. Sem essa diferenciacao o caminho e a loucura. Uma das coisas que me chamou atencao esses dias e eu gostaria de recomendar a quem tiver o interesse de se aprofundar um pouco nisso que trato e um filme realmente fora de serie chamado "Tres homens e um conflito". A obra do ano de 1966 mostra tres criminosos com indoles bastante opostos. "O Bom, o mal e o feio". Esses arquetipos, se e que se pode falar assim, sao o nome original do filme dirigido por Sergio Leone.No filme que adota como modelo o western americano, pode se notar que em maior ou em menor proporcao nao e existe uma linha de valor depois de transpassada a barreira da legalidade. E isso custa muito, muito para entender na vida real. Seja qual for a forma que o crime se apresenta, seus protagonistas, isso na vida real, vao deixar muito lixo para a sociedade cuidar. E nesse ponto o filme e uma viagem pelas intencoes que movem de alguma maneira o mundo do crime, incluindo vaidade, maldade e sadismo. Tudo isso voltado para o resultado util que supostamente deixa para os envolvidos: dinheiro. Vale muito a pena ver e refletir sobre a obra. E uma viagem na experiencia humana. Ressalto que os personagens sao bem caracterizados e pelo fato de ter quase 50 anos de idade muitas cenas sao incomodas, mas posso dizer que nao sao nenhum pouco ultrapassadas. Sugiro, com fervor, com o especial proveito de tentar entender que nao ha uma excecao que seja capaz de mudar a linha do carater. A passagem das 'Tres Metamorfoses" Nietzche
faz seu velho Zaratustra falar sobre as mudancas de espirito e o caminho que se percorre ate chegar ao ultimo estagio. Em sua passagem, seu discurso, atribui ao espirito primeiro a condicao de camelo, depois leao e ao final a crianca. E um texto delicado, que parece nao ser possivel entender na primeira leitura. Alias, a primeira leitura e a mais interessante de todas e acaba passando a impressao de que tais metamorfoses sao fases comparaveis ao do ser humano. Primeiro como adolescente e o camelo, capaz de desejar o peso para si. Depois o adulto que luta contra os ideais proprios e coletivos para chegar a liberacao que, tambem parece, ser a velhice, na qual o ser humano consegue chegar ao estagio de crianca, capaz de esquecer e estar pronta para o reinicio. Esta primeira visao me conduziu ate o momento em que as metamorfoses sao rompidas, quando seus elementos em si acabam por nao mais conduzir a lugar algum e necessita renascer a proxima. Nesse momento fica claro que o camelo nao e nobre, e bestial; que o leao e violento e rasga a ideia do dever a custa de seu amor e a crianca e apenas o espirito desejando a propria vontade, que perdeu no inicio do processo e agora busca de volta, em principio, inutilmente.Certamente nao sao fases. O discurso parece ser mais profundo do que isso pela inteligencia descomunal do filosofo. Se lhe tocasse falar em fases da vida, avanco da idade e consequencias de atos e desamores, saberia fazer de forma muito mais perfeita do que essa ordem de eventos compreendida entre o camelo e a crianca. Temos por habito mental, pela filosofia cartesiana, pela matematica ou por qualquer outra contribuicao da ciencia ou da historia entender os fatos sob a regua do tempo. Pensamos que para que haja o numero dois, necessita o um e somente havera o tres se antes contarem um e dois. Pensamos que passado esta para tras. Futuro para frente. O elemento de maior equivoco, talvez, seja esse. O rigor ao se aferrar a linearidade nos conduz a capacidade de enfrentar o cotidiano de forma previsivel ou, em ultima analise, possibilita a previsao de eventos para na construcao de um futuro. A matematica assim construiu suas bases e lancou por seculos contribuicoes inestimaveis em todas as ciencias. Modernamente, todavia, as relacoes de causa em efeito, a linearidade, a previsibilidade deixaram de ser resposta para muitas das questoes humanas. No proprio campo da fisica, respostas nao foram possiveis no campo das micro e das macro distancias. O homem ainda se debate sem conhecer as grandes energias, as grandes distancias, a composicao das particulas infimas nao por que lhe falta capacidade, mas talvez pela falta de ferramentas que significam dizer falta de conhecimento. Quebrar a barreira da logica e fundamental para perceber conceitos fugidios, pequenos mais de grande influencia no desejo de chegar a explicacao plena do evento. As reguas do tempo, necessariamente, precisam ser quebradas por que ja nao conseguem medir todos os eventos. e preciso deixa-las de lado para entender a
magnitude do evento e nao, como no Leito de Procusto, tentar espremer a realidade, serrando-lhe as partes, para caber dentro de nossos conceitos.Nitetzsche propoe tres estados de espirito o bestial que representa pelo camelo, o violento na forma do leao e a crianca como estagio final que, na verdade, autoriza-me a pensar na compreensao que tive, coexiste com o estagio inicial do espirito. E para onde tudo retorno, depois de tanto ter andado. Do ponto de vista do camelo existe uma necessidade de carga, nao de paz. Seu objetivo e se carregar de modo que seja capaz de provar para si, para os outros, para os valores, para a sociedade, para a tudo que e capaz de ir adianta. Nao tem medidas e bestial e talvez por tao bestial nao faz sua carga com nada que lhe seja util. E capaz apenas de carregar o que nao lhe serve, o que nao lhe proporcionara nenhuma riqueza de alma, nem conhecimento, nem discernimentos. Por isso se abaixa, posicao do camelo, para realizar as escolhas que somente lhe causaram a dor e desconforto. Lotados dessas escolhas, daquela inuteis, que nao servem para a melhora mas que conspiram contra ela, vamos nos enchendo ate o ponto de que tudo se torna insuportavel. A um determinado ponto, todas as escolhas tidas e havidas com bases no que e cobrado, na moral comum, no senso comum. Sua esposa realmente nao era a mulher de sua vida, mas era necessario casar. Seu trabalho e lucrativo mas lhe cansa a alma. Suas escolhas pessoais se mostraram pesadas demais para serem mantidas ao longo do tempo. Impossivel e manter o padrao de vida, impossivel e manter a forma de vida. Somos camelos, nos carregamos demais, e como afirmou Zaratrustra de coisa inserviveis para a alma, mas de algum modo respeitaveis. Precisamos fugir para o deserto, a fuga ou a infelicidade. O camelo ja nao resolve mais nada por que todas as escolhas anteriores lhe tolheram a forca. E hora de deixar de ser camelo, de ser leao. Mas o leao e tao bestial quanto o camelo, ambos sao metamorfoses sem alma, aonde o espirito assume formas mas continua apanhando. Antes pela carga e agora pela violencia. Nao ha violencia sozinha, o dragao surge e e capaz de prontamente esclarecer as coisas 'tu deves'. Mas como e possivel manter o padrao do camelo e hora de rasgar tudo. Porem rasgando tudo chegamos na criacao da liberdade a custa, ao sacrificio dos valores. Matamos os valores que direcionaram as escolhas e agora temos a liberdade, o problema todo e que a liberdade ficou 'vazia e arbitraria' e assim ficou por que antes as escolhas que agora alimentam o dragao necessariamente dizem que em sua epoca houve amor irrecusavel. Amavamos as escolhas que agora nos mata e matando-a criamos a liberdade sem valores, sem objetivos, vazio e arbitraria e imemoravel. Aqui o espirito talvez o espirito esteja enfrentando a maior tormenta de alma que e nao poder voltar aliado ao fato de nao querer objetivamente voltar. Eram tempos tao sufocantes, tao pesados, sem
liberdade de movimento que agora mesmo sem com o vacuo da liberdade, do 'eu' tudo se assimila a terra arrasada, morta e infertil.Fomos leoes tantas vezes.No fim surge a crianca, que e ao mesmo tempo renascimento e esquecimento, a ponto de ser a unica capaz de fazer a pergunta basica, sem medo: qual o porque de tudo isso? Eu enquanto crianca andei e hoje volto ao ponto em partir para ver que poderia ter feito tudo, porem de modo diferente? E a pergunta que vai calar fundo, que nao vai ter resposta, por que a viagem foi longa demais e, agora como afirma Zaratrusta 'o espirito tendo perdido o proprio mundo, quer conquistar seu mudo." Havera tempo? Vejo a licao do filosofo como um comeco, nao como obra acaba para analise de qualquer um, que imponha uma licao implicita. Somos espirito o tempo todo e dentre nos coexistem os tres estagios que o filosofo apenas alinhava qual sera o fim representado pela proxima metamorfose para tudo ao final voltar ao ponto da crianca que apenas e capaz de esquecer e precipitar o que realmente valeeu a pena de todo o caminho. E necessario soltar o camelo para jardins verdes, nao deixar carrega-lo demais para que nao fuja para a solidao do deserto. E ao mesmo tempo necessario soltar o leao em estepes distintas, para ouvir seu rugido de longe, em raros momentos. E mais necessario, todavia, alimentar melhor a crianca para que o espirito nao se afasta dela.
Veja bem..(Nao) Leia Goethe:O interesse por Goethe na literatura deve vir, muito embora nao seja esta a melhor forma de se chegar a um escritor, do numero de suas situacoes. Principalmente por Fausto, todas as obras que querem interagir ou somar com o conhecimento acabam buscando Goethe para tentar explicar algo com bastante precisao e, geralmente, em poucos palavas. E um cara fora de serie nao pode ser breve, mas por ter chegado a tal dominio da consciencia humana que com poucas linhas e capaz de pintar uma realidade com todas as cores. Vai aqui daqui um exemplo:Mas o mau humor nao seria antes uma irritacao intima em razao do sentimento de nossa propria insuficiencia, um descontentamento em relacao a nos mesmos, ao qual se junta sempre a inveja em razao de uma vaidade idiota? Quando vemos algumas pessoas felizes, sem que para isso tenhamos contribuido, essa felicidade nos e insuportavel.Precisa toda a genialidade para se chegar a essencia humana com tamanho refinamento. Ou, alias, eu desafio se alguem consegue discordar plenamente da explicacao acima. Do que li, a primeira e profunda impressao foi causada pelo livro: O Sofrimento do Jovem Werther. A edicao traduzida por Marcelos Backes no sempre amavel forma dos livros de bolso da L&PM (Editora) e algo e muitissimo bem realizada, alem de que nao consegui notar qualquer erro que desabonasse a editora. Muito ao contrario, tenho a agradecer por disponibilizar uma obra dessas.O livro uma caminho unico da literatura mundial que foi aberto uma unica vez e tambem sera uma unica vez transitado. O amor que nao constroi mas que intensamente destroi a alma do personagem. O caminho do ser humano quando absorve o impossivel, fa-lo em forma de lente e ve a vida por esta lente, como se fosse a unica. O amor despedacando a vida do sujeito e a falta de reacao psicologica adequada do personagem; ou seria o excesso de amor escasseando a vida. Nao sei. De qualquer forma e um livro que habita suavemente a mente de cada leitor e ensina. Ensina muito e (acho) que vai ensinar a cada um alguma coisa diferente. O leitor e sugado para dentro do sentimento do personagem a medida que o personagem vai respondendo, ou melhor ate desacreditando, qualquer uma das saidas tradicionais que somos capazes de sugerir. Vale muito a pena. Do ponto de vista juridica, que e afinal ao que se propoe esses ensaios, a obra e capaz de mostrar em cores vidas os crimes cadas vez mais frequentes de violencia e ou suicidio motivo pelo amor. Especialmente o encadeamento dos eventos, como os sentimentos de angustia e depressao vao formando um bloco indevassavel de realidade distorcida, acaba sendo importante para se conseguir entender a magnitude do crime, pela visao do autor ou pela inocencia da vitima. Um livro para a vida. A atividadeempresarial, seja comercial, de servicos ou industrial, e uma verdadeirabatalha diaria. O empresario brasileiro sofre essencialmente com taxas de juroselevadas, elevada tributacao e dificuldades de infraestrutura. Alem dessasdificuldades ainda existem as variaveis de mercado que cada setor suporta comaltas e baixas
de precos, aumento e diminuicao de suprimentos e insumos, entreoutras Dentro dessa realidade, oestabelecimento empresarial nao e visto somente como uma fonte de renda paraseus socios. Ao contrario, gravitam em torno da empresa funcionarios,consumidores, credores e toda a sociedade que, de uma forma ou outra, e mantidapela atividade empresarial. Em casos de graves crises financeiras nao e so aempresa que sofre: a coletividade em geral amarga perdas de empregos;diminuicao do ritmo da atividade economica; desocupacao de terceiros dedicadosa atividade; queda na arrecadacao de impostos, entre outras consequenciasindesejaveis da quebra de uma firma.A legislacao brasileira, buscandopermitir ao meio empresarial sobreviver as tormentas das crises financeiras,criou a chamada recuperacao judicial atraves da Lei 11.101 de 2005. Arecuperacao judicial e um meio totalmente legal de buscar a reestruturacao dasdividas, reorganizando a atividade produtiva de modo que seja possivel evitar aextincao da empresa. Em outras palavras e possivel dizer que atraves darecuperacao judicial o Estado-Juiz da suporte as responsabilidades empresariaispor um determinando periodo ate que a seja possivel conseguir vencer as maioresdificuldades. Este suporte vem atravesda concessao de prazos e condicoes especiais para o pagamento das obrigacoesvencidas e vincendas, entre outras solucoes. Essencialmente para fazer jus aobeneficio da recuperacao judicial necessario que a empresa, primeiramente,esteja em funcionamento, nao sendo possivel procedimento para as inativas. Tambeme requisito para a concessao da recuperacao que exerce regularmente sua atividadepor mais de dois anos. E o que entra na recuperacao?A principio, na recuperacaojudicial, entram todos os creditos existentes na data do pedido, mesmo que naoestejam vencidos. Os creditos vao conservar suas caracteristicas, porem estaraosujeitos ao plano de recuperacao judicial que for aceito pelo Juizo oucredores, conforme o caso. Este artigo teve como objetivoesclarecer os pontos mais basicos em relacao a recuperacao judicial. De modogeral nao esgota o tema, nem sao os requisitos aqui expostos os unicos para oprocessamento de recuperacao. O importante e saber que existe uma saida e quequando tudo parece estar muito dificil um advogado pode representar escolhasmais bem orientadas e seguras. Rodrigo Ghiggi - Advogado - Lages - Santa Catarina
um leasing nao tem a possibilidade de trocar a garantia. Vamossupor: se eu tenho um VW/Gol e aparece outro VW/Gol mais novo, no caso dofinanciamento comum, com alienacao, eu posso passar o financiamento de umpara o outro, pagando a mesma parcela, sem ter que quitar. No leasing desista:somente quitando consegue. Acima estaoas vantagens e desvantagens para a gente saber e, como sempre e dito, nao custaperguntar antes de assinar um contrato. Consultar sempre um advogado, alguemexperiente no assunto ou mesmo o PROCON pode salvar de muita enrascada nofuturo.Rodrigo Ghiggi - Advogado - Lages/SC