thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
tapete no assoalho, facilmente removiveis, permitindo que os veiculos recebesse outros tipos de tapetes, nao recomendados pelo fabricante. So para exemplificar, se o tapete encaixasse em pinos, fixos no assoalho, outro produto, sem os dois orificios para encaixe, certamente nao seria ofertado e revendido pelas concessionarias, pois a extremidade ficaria suspensa, nao se adequando ao piso. Outro dado importante, colhido do mercado, e o fato de existir tapete retangular (ou quadrado) para uso do motorista, e guardar uma certa distancia dos pedais de embreagem, freio e acelerador, tornando o seu uso mais seguro, o que tambem nao foi observado. Percebe-se, assim, que o tapete utilizado pela montadora, ao nao oferecer a seguranca que dele se esperava, e, ao que parece, defeituoso (CDC, art. 12, 1o). Diante do exposto, serias evidencias existem, fundadas nos fatos apurados, de que a TOYOTA DO BRASIL S.A. vem cometendo graves e sucessivas falhas no processo de fabricacao, comercializacao e revenda de seus produtos, uma das quais continua sendo investigada por autoridades estrangeiras, como: (a) a colocacao, no mercado de consumo, de automoveis com vicios de fabricacao, na medida em que admite, em seus projetos, associar a utilizacao de tapetes dos veiculos, por natureza nao perigosos, a riscos de acidentes; (b) a colocacao, no mercado de consumo, de tapetes com vicios de informacao, e nao adotar, de modo integral, as medidas necessarias para remediar os problemas causados por sua conduta (CDC, art. 8o, PU), (c) a violacao, com suas concessionarias, na oferta de produtos, do principio da transparencia e do direito basico dos consumidores a informacao quanto aos riscos a que estao sujeitos (CDC, arts. 4o, 6o, I e III, 8o e 9o), (d) a falta de controle sobre os tapetes ofertados em sua rede concessionaria, permitindo a revenda de tapetes, sem presilhas, que atentam contra a vida, saude e seguranca dos consumidores (e) a nao correcao do problema causado pela substituicao dos tapetes que vem sendo utilizados pelos consumidores, por outros seguros, levando-se em consideracao, o seu tamanho, forma de fixacao no assoalho, dentre outras caracteristicas. Igualmente, ao nao cumprir as boas praticas de revenda, KAWAII VEICULOS LTDA. tem violado (a) o principio da transparencia e o dever de informar aos consumidores os riscos a que estao sujeitos, no momento da oferta dos produtos (CDC, arts. 4o, 6o, I e III, 8o e 9o), e (b) permitiu a oferta e revenda de tapetes nao originais, sem presilhas, que atentam contra a vida, saude e seguranca dos consumidores, por descumprir a orientacao do fabricante. E, por fim, tambem a empresa PARA AUTOMOVEIS LTDA. vem infringindo (a) o principio da transparencia e o dever de informar aos consumidores os riscos a que estao sujeitos, no momento da oferta dos produtos (CDC, arts. 4o, 6o, I e III, 8o e 9o), e (b) vem ofertando tapetes originais, sem a etiqueta contendo informacao quanto a riscos que atentam contra a vida, saude e seguranca dos consumidores, em descumprimento a orientacao do fabricante. ISSO POSTO, considerando que: a Carta Magna determinou que o Estado promovesse, na forma da lei, a defesa do
suspensao de fornecimento (comercializacao e revenda) dos veiculos Toyota Corolla, no territorio mineiro, para impedir que a vida, saude e seguranca dos consumidores continuem a ser expostas a riscos, pela ausencia de informacao, nos termos do art. 56, PU, e 58 do Codigo de Defesa do Consumidor, e, portanto, em sede cautelar, medida que perdurara ate que a fabricante comprove perante o Procon Estadual: 1) a adocao das medidas necessarias para garantir, aos consumidores, no ato da oferta de seus produtos, as informacoes sobre os cuidados e riscos associados a sua utilizacao, nos termos dos arts. 4o, 6o, I e III, 8o e 9o, do Codigo de Defesa do Consumidor; 2) a adocao das providencias necessarias para a (i) substituicao dos tapetes dos veiculos Toyota Corolla, ja revendidos no mercado, ou a serem fornecidos, (nao importa o ano, pois seguem o mesmo criterio de fabricacao), por produtos seguros, e com recurso que impossibilite a utilizacao, no veiculo, de tapetes nao originais, sem as especificacoes do fabricante e (ii) o recolhimento dos que foram ou estejam sendo ofertados a venda aos consumidores, por sua rede concessionaria. d) O envio de copia da decisao administrativa cautelar aos concessionarios da TOYOTA DO BRASIL S/A, em Minas Gerais, requisitando o seu integral cumprimento, sob as penas da lei; e) a remessa de copia da decisao administrativa cautelar ao DETRAN/MG, requisitando o seu fiel cumprimento, com a insercao de bloqueio administrativo no sistema; f) o encaminhamento de copia da decisao administrativa cautelar, para ciencia, aos dirigentes do Departamento de Protecao e Defesa do Consumidor (DPDC), dos Procons Municipais, em Minas, e do orgao do consumidor da Assembleia; Esclareco que os efeitos da decisao administrativa cautelar ocorrerao apos a publicacao, de seu inteiro teor, na imprensa oficial, e que os oficios para seu cumprimento, em funcao da urgencia que o caso requer, deverao ser enviados por fac-simile, com excecao dos Procons Municipais, que poderao ser cientificados por correspondencia eletronica, atraves do Forum dos Procons. Em relacao aos Procons Municipais, a cientificacao podera se dar atraves do Forum dos Procons. Cumpra-se, na forma legal. Belo Horizonte, 19 de abril de 2008. Amauri Artimos da Matta Promotor de Justica Defesa do Consumidor Procon Estadual Coordenador da Area de Produtos
JOSE NEUMANNE - O Estado de S.PauloO presidente Luiz Inacio Lula da Silva tem encontrado muito relevantes motivos para sentir saudades do tempo em que andava pajeando sua candidata a propria sucessao, Dilma Rousseff, pelo Pais afora. Sem a presenca do patrono no palanque, a candidata do PT a Presidencia da Republica em outubro que vem ja deu mostras de que nao sera tao facil como imagina noco guia genial dos povos da floresta tropical, da roca no cerrado e dos morros da periferia operar o milagre da transformacao do prestigio e da popularidade pessoais dele nos votos intransferiveis com que espera elege-la sucessora.Ela foi ao Rio, la posou com Anthony Garotinho e elogiou o marido de Rosinha com tanto entusiasmo que, em vez de a ex-governadora fluminense ficar enciumada, quem ficou foi o aliadissimo Sergio Cabral, notoriamente inimigo figadal do lider campista. Depois, em prosseguimento ao vale de lagrimas com que pretende abrandar a imagem de Dama de Ferro das Alterosas aos Pampas, visitou o tumulo de Tancredo Neves no centenario do avo de Aecio. Este se sentiu no direito de reclamar de tal oportunismo, pois, mesmo sendo neto, se negara a tirar proveito eleicoeiro da efemeride. Para nao perder a ocasiao de mostrar essa sua vocacao para colecionar inimigos e enxotar aliados, a candidata do ex-Lulinha paz e amor resolveu cutucar o alto tucanato com vara curta ao lembrar uma tal de "chapa Lulecio", que, reunindo o presidente e o ex-governador, teria feito, em 2006, um estrago desgracado na votacao de Geraldo Alckmin no Estado natal daquele outro Alkmin, o Jose Maria. Mas, mostrando que nao foi das melhores alunas de tiro do capitao Lamarca a epoca da guerra suja, em vez de alvejar o inimigo, acertou o proprio joelho ao propagar a "cristianizacao" do oponente, Jose Serra, no segundo maior colegio eleitoral da Federacao (e berco de Cristiano Machado, abandonado pelo PSD, que, em 1950, preferiu sufragar o petebista Getulio Vargas), ao juntar seu proprio nome ao do candidato do PSDB ao governo mineiro, Antonio Anastasia. O ex-governador paulista adorou a sugestao de "Dilmasia", por lhe ter lembrado azia e neoplasia. Mas o candidato governista Helio Costa, do PMDB, detestou e obteve dela um pedido de desculpas. Por fim (e o PT espera que por ultimo), em Sao Bernardo do Campo, berco do lulismo, criou polemica ao se vangloriar da coragem de ter ficado no Pais, enquanto outros nao ficaram, insinuando covardia de quem preferiu o exilio aos rigores da tortura nos carceres da ditadura. E claro que, depois, se diria mal entendida. Mas so isso ja deve ter bastado para mostrar ao paraninfo que, sem a ajuda dele, em sua atuacao solo, ate agora, a candidata tem disparado mais contra o proprio pe que atirado na cabeca do adversario.Ainda e cedo para dizer que efeitos esses desatinos podem provocar no devaneio continuista da companheirada. Mas pode ser que tenham servido de combustivel para turvar o costumeiro senso comum, principal virtude pessoal e politica do presidente da Republica. Do topo de seus 73% de apoio popular, Sua Excelencia ja
vinha violando de maneira exagerada dois pecados capitais, a vaidade e o orgulho. Mas nem um extremado grau de soberba pode justificar isoladamente as investidas que Lula fez, continuada e deliberadamente, contra a legislacao eleitoral e a Justica especializada que existe para fazer com que ela seja cumprida. Em duas ocasioes ele debochou para plateias loucas para bajula-lo das multas que lhe foram aplicadas por antecipar uma campanha eleitoral que nao tinha sido (nem foi ainda) iniciada. Em vez de "arrecua os arfe para garantir o resultado", como ensinam os tecnicos no futebol da varzea, o ex-peladeiro perguntou ao publico que o aplaudia quem se disporia a pagar por ele as multas cobradas.E foi alem. Na abertura de um encontro de tradicional aliado do PT, o Partido Comunista do Brasil (PC do B), cujo modelo de gestao e o da Albania, o pais mais atrasado da Europa e ate recentemente uma das ditaduras mais crueis do planeta, disse literalmente: "Nao podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos ou nao fazer." Depois, em Sao Bernardo do Campo, tentou corrigir o incorrigivel dizendo-se (como Dilma o faria na ofensa aos exilados da ditadura) mal interpretado. Ao tentar negar o inegavel, disse que, de fato, havia criticado os partidos politicos, que nada fazem para o Congresso Nacional aprovar uma legislacao clara que balize definitivamente as decisoes do Judiciario. Se o soneto foi pessimo, a emenda nao foi la uma obra prima. O presidente da Republica e o chefe partidario que tem mais poder no Legislativo na historia recente do Brasil. Se ele quisesse, poderia ter proposto uma legislacao eleitoral mais clara, que defenda mais os interesses dos representados e menos os dos representantes. Nao o fez nao porque nao quis, mas por formar parte da elite dirigente, nada empenhada em garantir a igualdade de oportunidades para quem se candidata a mandatos executivos ou a representatividade mais justa da cidadania no Poder Legislativo. E mais interessada em assegurar os proprios privilegios por meio do continuismo. Foi isso, alias, que motivou esse palpite infeliz.Ao reagir ao destempero do maioral do Executivo, o chefe do Judiciario deu a resposta cabivel: "Nos nao temos soberanos. Todos estamos submetidos a lei." A democracia e o Imperio da lei. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, encontrou a palavra certa para responder ao desaforo de Lula. Numa democracia, nao ha soberanos, cuja vontade determine o destino de todos. Nem vassalos pagando impostos para servi-los. No Estado Democratico de Direito, todos sao cidadaos: do engraxate, que Lula foi na infancia, ao presidente da Republica, cargo que ele ocupa por delegacao legitima da maioria da cidadania. Os direitos do engraxate e os deveres do chefe de Estado sao fixados pela lei impessoal e, so esta sim, suserana.JORNALISTA E ESCRITOR, E EDITORIALISTA DO "JORNAL DA TARDE"
o ex-governador de Minas Gerais, Aecio Neves, de 50 anos recem-completados, passou, na ultima semana, o cargo a seu vice, Antonio Anastasia. Aecio saiu com 92% de aprovacao da populacao mineira. A marca impressionante e resultado da administracao de um governador que apostou tudo na meritocracia e, com ela, melhorou bastante todos os indicadores sociais, economicos e educacionais do seu estado. Essa quase unanimidade em um colegio eleitoral de 14 milhoes de votos faz dele o vice dos sonhos do candidato do PSDB ao Planalto, o governador paulista Jose Serra. Mas Aecio acredita que ajuda mais como candidato ao Senado por Minas Gerais. Disse Aecio a VEJA: A aprovacao do meu governo e a prova maior de que os resultados de uma gestao eficiente se impoem sobre o messianismo da era Lula.A que exatamente a populacao deu a aprovacao de 92%?As pessoas sabem o que e bom para elas, sua familia, sua cidade, seu estado e seu pais. A aprovacao vem naturalmente quando elas percebem que a acao do governo esta produzindo professores que ensinam, alunos que aprendem, policiais que diminuem o numero de crimes e postos de saude que funcionam. Quando voce faz um choque de gestao e entrega bonsresultados ano apos ano, nao ha politicagem que atrapalhe a percepcao de melhora por parte da populacao. Quem tem 92% de aprovacao esta sendo bem avaliado por todo tipo de eleitor, ate entre os petistas.Os eleitores entendem o conceito de choque de gestao? Quase todo mundo percebe quando a politica esta sendo exercida como uma atividade nobre, sem mesquinharias, com transparencia e produzindo resultados praticos positivos. A politica, em si, e a mais digna das atividades que um cidadao possa exercer. Os gregos diziam que a politica e a amizade entre vizinhos. Quando traduzimos para hoje, estamos falando de estados, municipios e da capacidade de construir, a partir de aliancas, o bem comum. Vou lutar por reformas que possam tornar a politica de novo atraente para as pessoas de bem, que facam dessa atividade, hoje vista com suspeita, um trabalho empenhado na elevacao dos padroes materiais, sociais e culturais da maioria. E assim que vamos empurrar os piores para fora do espaco politico. Nao existe vacuo em politica. Se os bons nao ocuparem espaco, os ruins o farao.A maquina do servico publico e historicamente pouco eficiente. Como o senhor fez para mudar essa realidade? Nos estabelecemos metas para todos os servidores, dos professores aos policiais. E 100% deles passaram a receber uma remuneracao extra sempre que atingissem as metas acordadas. O governo comecou a funcionar como se fosse uma empresa. Os resultados apareceram com uma rapidez impressionante. A mortalidade infantil em Minas caiu mais do que em qualquer outro estado, a desnutricao infantil das regioes mais pobres chegou perto do patamar das regioes mais ricas, todas as cidades do estado agora sao ligadas por asfalto, a energia eletrica foi levada a todas as comunidades rurais e mesmo as mais pobres passaram a ter saneamento. Na seguranca publica conseguimos avancos notaveis com a efetiva diminuicao de todos os tipos de crime.O desafio do
PT sobre comparacao de resultados de governos, entao, lhe conviria? Gostaria muito de contrapor os resultados obtidos pela implantacao da meritocracia com o messianismo daqueles que apenas fazem promessas e propagam a propria bondade. Quando voce estabelece instrumentos de controle e consegue medir os resultados das acoes de governo, voce espanta os pregadores messianicos. Eles fogem das comparacoes. Mas para ter resultados e preciso que se viva sob um sistema meritocratico. Isso significa que as pessoas da maquina estatal tem de ser qualificadas, e nao simplesmente filiadas ao partido politico. O aparelhamento do estado que vemos no governo federal e um mal que precisa sererradicado.Quais sao as chances de o senhor ser candidato a vice-presidente da Republica na chapa de Jose Serra? Serei candidato ao Senado. Eu tenho a conviccao de que a melhor forma de ajudar na vitoria do candidato do meu partido, o governador Jose Serra, e fazer nossa campanha em Minas Gerais. Eu respeito, mas divirjo da analise de que a minha presenca na chapa garantiria um resultado positivo para o governador Serra. Isso nao e verdade. Talvez criasse um fato politico efemero, que duraria alguns dias, mas logo ficaria claro que, no Brasil, nao se vota em candidato a vice-presidente.Nas ultimas eleicoes, quem venceu em Minas venceu tambem a eleicao presidencial. Acontecera o mesmo neste ano? Espero que sim, e acho que o governador Serra tem todas as condicoes para vencer em Minas Gerais e no Brasil. Eu vou me esforcar para ajuda-lo, repito, porque tenho um compromisso com o pais que esta acima de qualquer projeto pessoal. Esse compromisso inclui trabalhar para encerrar o ciclo de governo petista. Lula teve muitas virtudes. A primeira delas, alias, foi nao alterar a politica economica do PSDB. Ele fez bons programas sociais? Claro, e um fato. Mas o desafio agora e fazer o Brasil avancar muito mais, e e isso que nosso presidente fara.A ministra Dilma Rousseff, candidata do PT ao Planalto, tem dito que o presidente Lula reinventou o pais. Esse e um exemplo de discurso messianico? Sem duvida. Se um extraterrestre pousasse sua nave no Brasil e ficasse por aqui durante uma semana sem conversar com ninguem, so vendo televisao, ele acharia que o Brasil foi descoberto em 2003 e que tudo o que existe de bom foi feito pelas pessoas que estao no governo atual. Os brasileiros sabem que isso e um discurso vazio. Nao teria havido o governo do presidente Lula se nao tivesse havido, antes, os governos do presidente Fernando Henrique e do presidente Itamar Franco. Sem o alicerce do Plano Real, nada poderia ter sido construido.A ministra Dilma cresceu nas pesquisas e viabilizou-se como candidata competitiva. Isso preocupa o PSDB? A ministra Dilma chegou ao piso esperado para um candidato do PT, qualquer que fosse ele. A partir de agora, ela tera de contar com a capacidade do presidente Lula de lhe transferir votos. Mas o confronto olho no olho com o governador Serra vai ser muito dificil para ela.Na sua opiniao, como sera o tom da campanha presidencial? Acho que, em primeiro lugar,
a candidata Dilma tera de explicar logo como sera sua relacao com seu proprio partido, o PT, em um eventual governo. O PT tem dificuldades historicas de ter uma posicao generosa em favor do Brasil. Quando a prioridade do Brasil era a retomada da democracia, o PT negou-se a estar no Colegio Eleitoral e votar no presidente Tancredo Neves. O PT chegou a expulsar aqueles poucos integrantes que contrariaram o partido. Prevaleceu uma visao politica tacanha, e nao o objetivo maior que tinha de ser alcancado naquele momento. Se dependesse do partido, talvez Paulo Maluf tivesse sido eleito presidente pelo Colegio Eleitoral. Ao final da Constituinte, o PT recusou-se a assinar a Carta. Quando o presidente Itamar Franco assumiu o governo, em um momento delicado, de instabilidade, e o PT foi convocado a participar do esforco de uniao nacional, novamente se negou, sob a argumentacao de que nao faria aliancas que nao condiziam com a sua historia. Se prevalecesse a posicao do PT, nos nao teriamos a estabilidade economica, porque o partido votou contra o Plano Real. O presidente Lula, com sua autoridade, impediu que o partido desse outros passos errados quando chegou ao governo. Mas o que esperar de um governo do PT sem o presidente Lula?Qual e o seu palpite? Eu acho que, pelo fato de a ministra Dilma nunca ter ocupado um cargo eletivo, ha uma grande incognita. Cabera a ela responder, durante a campanha, a essa incognita. Dar demonstracoes de que nao havera retrocessos, de que as conquistas democraticas sao definitivas. A ministra precisa dizer de forma muito clara ao Brasil qual sera a participacao em seu governo desse PT que prega a reestatizacao, que defende uma politica externa meramente ideologica, que faz gestos muitos vigorosos no sentido de coibir a liberdade de expressao. E o PSDB, falara de que? Nosso maior tema sera lembrar aos brasileiros que somos a matriz de todos os avancos sociais e economicos do Brasil contemporaneo. Nos temos legitimidade para dizer que somos parte integrante do que aconteceu de bom no Brasil ate agora. Se hoje o pais esta numa situacao melhor, foi porque nos tivemos uma participacao decisiva nesse processo. Houve a alternancia do poder, que e natural e saudavel, mas esta na hora de o PSDB voltar ao poder. Esta na hora de o pais ter um governo capaz de fazer a maquina publica federal funcionar sem aparelhamento. E preciso implantar a meritocracia na administracao federal, e o PT simplesmentenao quer, nao sabe e nao pode faze-lo. As promessas falsas, ao messianismo, aos insultos pessoais, aos ataques de palanque, vamos contrapor nossos resultados nos estados e a receita de como obte-los tambem no nivel federal.O senhor acha que os brasileiros sao ingratos com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso?Eu acho que hoje nao se faz justica a ele, mas tenho certeza absoluta de que a historia reconhecera seu papel crucial. Como tambem acho que se fara justica ao presidente Itamar Franco, que permitiu a Fernando Henrique Cardoso, entao ministro da Fazenda, fazer e aplicar o Plano Real.Se vencer a disputa presidencial, Serra
diz que tentara acabar com a reeleicao. Eu prefiro mandatos de cinco anos, sem reeleicao. Defendo isso desde 1989. Mas, hoje, pensar nisso e irreal. A reeleicao incrustou-se na realidade politica brasileira de maneira muito forte. A prioridade deveria ser uma reforma politica que incluisse o voto distrital misto. Isso aproximaria os eleitores dos deputados e ajudaria a depurar o Parlamento.O senhor, um politico jovem, bem avaliado, duas vezes governador de um grande estado, ainda deve almejar chegar a Presidencia, nao? Eu tenho muita vontade de participar da construcao de um projeto novo para o Brasil, em que a nossa referencia nao seja mais o passado, e sim o futuro. Sem essa dicotomia que coloca em um extremo o PT e no outro o PSDB, e quem ganha e obrigado a fazer todo tipo de alianca para conseguir governar. Assim, paga-se um preco cada vez maior para chegar a sabe-se la onde. O PT deixou de apresentar um projeto de pais e hoje sua agenda se resume apenas a um projeto de poder. Eu gostaria de uma convergencia entre os homens de bem, para construir um projeto nacional ousado, que permita queimar etapas e integrar o Brasil em uma velocidade muito maior a comunidade dos paises desenvolvidos, de modo que todos os brasileiros se beneficiem desse processo.Mas o Brasil ja esta direcionado nesse rumo, nao? Esta, mas e preciso acelerar a nossa chegada ao nosso destino de grandeza como povo e como nacao. Eu fico impaciente com realizacoes aquem do nosso potencial. O Brasil pode avancar mais rapidamente com um governo que privilegie o merito, que qualifique a gestao publica, para que ela produza beneficios reais e duradouros para a maioria das pessoas, que valorize o servico publico e cobre dele resultados. Um governo que tenha autoridade e generosidade para fazer acordos. Meu avo Tancredo Neves costumava dizer que ha muito mais alegria em chegar a um entendimento do que em derrotar um adversario. Eu vou ser sempre um construtor de pontes. Quanto a chegar a Presidencia da Republica, tenho a conviccao de que isso e muito mais destino do que projeto.Mario Sabino e Fabio Portela - Veja