a declaracao de informacoes relativas as diversas fases de gerenciamento dos residuos solidos industriais no Estado de Minas Gerais.Deliberacao Normativa COPAM 108, de 24/05/2007Altera a Deliberacao Normativa Copam 50/01, que estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental de postos revendedores, postos de abastecimento, instalacoes de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustiveis e da outras providencias.Deliberacao Normativa COPAM 116, de 27/06/2008Dispoe sobre a declaracao de informacoes relativas a identificacao de areas suspeitas de contaminacao e contaminadas por substancias quimicas no Estado de Minas Gerais.Deliberacao Normativa COPAM 117, de 27/06/2008Dispoe sobre a declaracao de informacoes relativas as diversas fases de gerenciamento dos residuos solidos gerados pelas atividades minerarias no Estado de Minas Gerais.Deliberacao Normativa COPAM 118, de 27/06/2008Altera os artigos 2o, 3o e 4o da Deliberacao Normativa 52/2001, estabelece novas diretrizes para adequacao da disposicao final de residuos solidos urbanos no Estado, e da outras providencias.Deliberacao Normativa COPAM 166, de 29/06/2011Altera o Anexo I da Deliberacao Normativa Conjunta COPAM CERH no 2 de 6 de setembro de 2010, estabelecendo os Valores de Referencia de Qualidade dos Solos.Deliberacao Normativa COPAM 167, de 29/06/2011Revisa e consolida as exigencias para laboratorios que emitem relatorios de ensaios ou certificados de calibracao referentes a medicoes ambientais, revoga as Deliberacoes Normativas COPAM no 89, de 15 de setembro de 2005, no 120, de 8 de agosto de 2008, no 140, de 28 de outubro de 2009, no 158, de 6 de outubro 2010 e os art. 1o e 2o da Deliberacao Normativa COPAM no 165, de 11 de abril de 2011.Deliberacao Normativa COPAM 170, de 03/10/2011Estabelece prazos para cadastro dos Planos de Gestao Integrada de Residuos Solidos PGIRS pelos municipios do Estado de Minas Gerais e da outras providencias.Deliberacao Normativa COPAM 171, de 22/12/2011Estabelece diretrizes para sistemas de tratamento e disposicao final adequada dos residuos de servicos de saude no Estado de Minas Gerais, altera o anexo da Deliberacao Normativa COPAM no 74, de 09 de setembro de 2004, e da outras providencias.Deliberacao Normativa COPAM 172, de 22/12/2011Institui o Plano Estadual de Coleta Seletiva de Minas Gerais.Deliberacao Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG 2, de 06/09/2010Institui o Programa Estadual de Gestao de Areas Contaminadas, que estabelece as diretrizes e procedimentos para a protecao da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de areas contaminadas por substancias quimicas.Resolucao SEMAD 1.300, de 06/05/2011Dispoe sobre a criacao de Grupo Multidisciplinar de Trabalho para estabelecer criterios de avaliacao de implantacao do Plano de Gerenciamento de Residuos de Servicos de Saude (PGRSS) nos estabelecimentos geradores desses residuos e estabelecer diretrizes de termo de referencia para elaboracao e a apresentacao do PGRSS no Estado de Minas Gerais. Observacao:Nao citei leis municipais que incluem a cidade de Belo horizonte e o municipio de Sabara . LEITE, W. C. A. Residuos Solidos Urbanos: Contribuicao para o gerenciamento.TORNISIELO, Samia Maria et al. (orgs). Analise Ambiental: estrategias e acoes. Rio Claro SP: Fundacao Salim Maluf /Centro de Estudos Ambientais UNESP, 1995. LIMA, J. D. Sistemas Integrados de Destinacao Final de Residuos Solidos Urbanos. Joao Pessoa PB: ABES, 2001. E textos aliatorios nao documentados aqui.