do DEJA, Tancredo Maia,Adriana Pinto Rodrigues e mais duas outras pessoas, cujos nomes nao conseguimosregistrar.Ricardo Henriques iniciou a reuniao fazendo mencao aoPlano de Aceleracao do Crescimento (PAC) e da intencao de Lula de se anunciarum PAC em que a educacao integre os programas sociais, o que nao significafalar de um plano para a aceleracao da educacao. Dando prosseguimento areuniao, que tinha, como pauta unica o Brasil Alfabetizado, o Secretario passoua apresentar o Redesenho do Programa em 2007, com base em tres itens: a)Diagnostico do Programa, tendo como base os dados da PNAD/IBGE 1992-2004; b)Principios e estrategias orientadoras; c) Aumento de dotacao orcamentaria.1.Diagnostico Segundo o Secretario, o efeitodo BA foi considerado positivo no que se refere a mobilizacao, e se manteve,observando-se um aumento de 50% de matricula na alfabetizacao. A queda da taxade analfabetismo se mantem lenta, o que indica que nao se resolve essa questao,apenas com mobilizacao. Nesse momento foram apresentados alguns dados sobre operfil do analfabetismo no pais sendo que a maior taxa esta no nordeste,concentrando 58% do analfabetismo, o que corresponde a 18% da populacao semapropriacao da lecto escrita.Foram ainda apresentados resultados da situacaocensitaria com destaque para os dados de analfabetismo da populacao nas zonasurbana (6%) e rural (4%) que, analisados por nos posteriormente, apresentaminconsistencias em relacao aos dados do IBGE/2004.2. Principios a serem observados no Redesenho doPrograma: a) a construcao de um consorcio politico entre os governos federalestadual e municipal; b) escolarizacao atraves do fortalecimento daalfabetizacao e da EJA como politica publica, e do aumento da participacao dosentes publicos no Programa; c)alfabetizacao como porta de entrada, articulada acontinuidade; d) oferta de educacao para todos com qualidade, atraves doincentivo a formacao de professores, do monitoramento da gestao do Programa, dametodologia e da expectativa dos atores; e) cobertura e atendimento nacional;f) focalizacao territorial, atraves do atendimento a segmentos especificos dapopulacao e da utilizacao da capacidade tecnica de cobertura das ONGs; g)abordagem intersetorial envolvendo educacao e direitos humanos.3. Dotacao Orcamentaria o aumento da dotacaoorcamentaria foi enfatizada em relacao a 2006. Para 2007, o montante e de 319milhoes, em relacao a 218 milhoes em 2006.Pretende-se neste redesenhofortalecer as redes, aumentando a distribuicao das metas para 2007. 80% dosrecursos serao destinados para estados e municipios e 20% para as ONGs. Aproposta busca estimular os educadores que atuam na rede publica a participardo programa de alfabetizacao e proporcionar, a estes, uma bolsa complementar aoseu salario. As atribuicoes dos estados e municipios sao definidas pelasseguintes responsabilidades: identificacao e abordagem dos analfabetos, selecaoe formacao de professores alfabetizadores das redes publicas e conducao doprocesso de alfabetizacao. A ideia e que o Programa passe a integrar os PlanosPlurianuais municipais e estaduais de educacao, buscando com isto garantir omaximo de coordenacao e de descentralizacao das acoes. Para incentivar ainsercao dos municipios no Programa, o redesenho cria incentivos aos municipiosque universalizarem a alfabetizacao ou cumprirem metas, atraves de certificadosa serem aferidos com base no censo do IBGE 2010 o selo de cidade livre doanalfabetismo, e selo de cidade alfabetizadora, considerando-se o quanto omunicipio avancou em relacao a situacao vivida anteriormente.Itens que merecem destaque no Redesenho do Programa1. Formacao de professores esta