envolto em preconceito, que ainda recebe muitas criticas, as mudancasestao comecando e mostram que existem outras maneiras de educar as criancas quenao seja na escola", diz Maria.Para o pedagogoFabio Stopa Schebella, diretor pedagogico da Associacao Nacional de EnsinoDomiciliar, o preconceito contra o metodo e falta de informacao. Ele, que jadeu aulas em escolas regulares, hoje presta consultoria pedagogica para algumasfamilias que ensinam os filhos em casa."Ha uma crencaequivocada de que as criancas que sao educadas em casa nao se socializam ou naoaprendem direito. E isso e um erro. Elas tem rendimento ate melhor, tanto naparte intelectual quanto social", afirma.Equivoco. Quem tira os filhos da escola lhes rouba a oportunidade de sedesenvolver integralmente, diz a professora Silvia Colello, da Faculdade deEducacao da USP. "Nem a baixa qualidade e a falta de seguranca das escolasjustificam uma opcao radical como essa. Esse tipo de ensino pode preparar apessoa para o trabalho, mas nao para o mundo."Alem disso, segundoSilvia, ha um problema curricular. Em casa, muitos pais optam por privilegiaros temas de interesse do filho em detrimento de outras disciplinas. "Einteressante que a familia esteja atenta para captar os interesses e aptidoes,mas cabe aos pais abrir perspectivas para novos interesses. Como e que oadolescente diz que nao gosta de fisica, se ele nunca estudou adisciplina?"O argumento de quee direito dos pais decidir o modelo mais apropriado de ensino e rebatido peloseducadores contrarios a educacao domiciliar: o direito da crianca de frequentara escola e que deve prevalecer. A aceitacao dosfilhos a esse modelo de ensino, argumenta a pedagoga, tem mais relacao com afalta de opcao do que com a satisfacao. "A maioria das criancas ou nuncafoi a escola ou dela foi tirada muito cedo. Nao tem parametros para compararporque nao conheceram o lado de ca."Leis brasileirasnao permitem ensino em casaA legislacaobrasileira em vigor determina que os pais ou responsaveis matriculem ascriancas na rede regular de ensino - o que torna ilegal, portanto, a pratica doensino domiciliar.O artigo 6 da lei9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases) diz que "e dever dos pais ouresponsaveis efetuar a matricula dos menores, a partir dos 6 anos de idade, noensino fundamental". Ja o artigo 55 do Estatuto da Crianca e doAdolescente (ECA) determina que os pais ou o responsavel tem a obrigacao dematricular os filhos ou pupilos na rede regular de ensino.O Codigo Penal, emseu artigo 246, diz que e crime de abandono intelectual "deixar, sem justacausa, de prover a instrucao primaria de filho em idade escolar".As familias quedefendem a educacao fora da escola se baseiam no artigo 26.3 da DeclaracaoUniversal dos Direitos Humanos, um tratado internacional ratificado peloBrasil, que diz "que os pais tem prioridade de direito na escolha dogenero de instrucao que sera ministrada a seus filhos".O Ministerio daEducacao informou, por meio de sua assessoria, que nao se manifesta em relacaoao tema, pois se trata de uma questao juridica/legal. Permissao. Embora a legislacao naopermita a pratica, ha um projeto de lei do deputado Lincoln Portela (PR-MG) emtramitacao na Camara dos Deputados pedindo a regulamentacao da educacao basicadomiciliar. O ensino deve ser realizada pelos pais, mas com supervis