Marcio Tulio VianaProfessor na UFMG e na PUC-Minas; Desembargador aposentado do TRT da 3a Regiao.Gabriela Neves DelgadoAdvogada; Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Universidade de Brasilia (UnB) dos cursos de graduacao e pos-graduacao; ; Doutora em Filosofia do Direito pela UFMG; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas.Helder Santos AmorimProcurador do Trabalho em Minas Gerais; Mestre em Direito Constitucional pela Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro.NOTAS(*) - Esse artigo reune textos dos tres autores adiante citados. A parte introdutoria foi redigida pelo Prof. Marcio Tulio Viana. A segunda parte, sobre a terceirizacao na Administracao Publica em geral, pela Profa. Gabriela Neves Delgado. A terceira parte, que aborda a nova decisao do STF, pelo Procurador do Trabalho Helder Santos Amorim. 1 - A expressao tem sido utilizada por alguns autores italianos. 2 - Esse movimento nega o Estado do Bem Estar Social e a necessidade de protecao ao trabalhador, ao mesmo tempo em que produz desemprego, subemprego e ate escravidao; um dos sinais mais evidentes e curiosos de sua logica esta no fato de que os indices da Bolsa de Nova Iorque costumam aumentar sempre que as empresas se enxugam, praticando o chamado down-sizing. 3 - Na verdade, o fenomeno ja existia desde epocas mais remotas, mas foi as vesperas da I Revolucao Industrial que se tornou comum e abrangente. 4 - Eram especialmente tecidos, que depois de confeccionados por aquelas familias passavam por outras maos, para serem tingidos.. 5 - Ate conventos cediam orfaos ou maes solteiras as fabricas. 6 - Na Grecia Antiga so para citar um exemplo havia empresas que alugavam escravos, especialmente no setor de mineracao. 7 - No projeto de industrializacao do pais, o sindicato era visto (ou intuido) como um ator importante, nao so para servir de interlocutor em caso de conflito, mas tambem para (em novo paradoxo) ajudar a disciplinar a mao de obra. 8 - E claro que isso aconteceu sobretudo nos paises de sindicalismo tambem forte. 9 - O uso seletivo da lei foi originalmente abordado por Jose Eduardo Faria. 10 - Aqui, damos a palavra o significado largo que parte da doutrina e (ate certo ponto) a propria OIT lhe conferem para alcancar formas atipicas de resistencia coletiva. 11 - Note-se que em alguns setores como na industria automobilistica esse processo comecou a renascer varias decadas atras; mas so recentemente pode se disseminar por todo o mercado, gracas a informatica e a microeletronica. 12 - Delgado, Gabriela Neves. Terceirizacao: paradoxo do Direito do Trabalho Contemporaneo, LTr, S Paulo, 2003, p. 170-172. Citando Souto Maior, a autora lembra que a terceirizacao tambem dificulta a integracao do empregado na empresa (op. cit., p. 173). 13 - No caso especifico da terceirizacao externa, os argumentos favoraveis se multiplicam pelo menos na area empresarial. Segundo os teoricos do ramo, a organizacao em rede permitiria a grande empresa concentrar-se no foco de suas atividades, enquanto as suas parceiras se especializam. Ora, quanto menores as empresas, mais ageis e criativas tendem a ser, com reflexos positivos na qualidade dos produtos. Alem disso, a externalizacao propagaria aperfeicoamentos