Centraissindicais aceitaram negociar com o governo mudancas em regras trabalhistas. Umapostura diferente em relacao a reforma da Previdencia, tema em que as mesmasentidades rejeitam praticamente qualquer proposta. Representantes dosempregadores irao participar das discussoes sobre as normas de trabalho apenasfuturamente. Alinhados, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esindicalistas exprimem a necessidade de se aprovar um projeto de lei pararegulamentar a terceirizacao modelo de contrato de quase 12 milhoes debrasileiros. Porem, seria num formato diferente do aprovado pela Camara dosDeputados e que foi articulado pelo entao presidente da Casa, Eduardo Cunha(PMDBRJ), em que se preve a terceirizacao de todas as funcoes.Nogueirainformou que o governo pretende enviar um novo projeto ao Congresso Nacional ou seja, sem aproveitar o ja encampado por Cunha para regular a situacao dosterceirizados, mas impedindo essa forma de contratacao para a atividadefim,aquelas funcoes ligadas diretamente a atuacao empresarial.Quatro dasseis centrais sindicais reconhecidas pelo governo participaram de uma longareuniao ontem no ministerio. UGT, Forca Sindical, Nova Central e CSB ja estaodentro do grupo que, juntamente com o governo, vai costurar a proposta dereforma trabalhista. A CUT e a CTB nao foram ao encontro. Preferiram esperar oresultado do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff para tomaruma posicao.Anecessidade de atualizar a legislacao trabalhista e comentada por todos, peloproprio trabalhador. Esse grupo de trabalho e que vai decidir os termos. Anossa intencao e que ate o fim do ano possamos apresentar um texto quepacifique essa relacao entre capital e trabalho. Agora, se for necessario maistempo, nao tem nenhum problema. Mas o pais nao pode esperar muito, afirmouNogueira, reconhecendo ser possivel adiar o prazo estabelecido inicialmente.Outrospontos a serem discutidos nos proximos meses sao: medidas para combater odesemprego, extensao do Plano de Protecao do Emprego (PPE) e que convencoescoletivas possam prevalecer em relacao a normas legais, conhecido comonegociado sobre o legislado.Agora,vamos nos entender melhor entre as centrais. E trazer posicoes consensuais parainiciar o dialogo com mais facilidade, afirmou o presidente da UGT, RicardoPatah. Em relacao ao PPE, ele defende que o plano que visa evitar demissoes sejaprorrogado para alguns setores, como montadoras, mas que nao valha paracomercio e servicos.Secretariogeralda Forca Sindical, Joao Carlos Goncalves, o Juruna, tambem entende que oprograma precisa ser aprimorado. Ele, no entanto, nao faz distincao de setoresda economia. Apenas sustenta que seja implementado para pequenas e mediasempresas; nao so para as grandes.Sobre apriorizacao das negociacoes coletivas, o ministro declarou que a ideia e, parater seguranca juridica, definir na legislacao quais sao os pontos em que umacordo entre trabalhador e empregador tera forca de lei. Apesar de ser um dosprincipais pontos para Temer, esse assunto deve ser o mais polemico. A CUT, porexemplo, ja se posicionou contra. Demais centrais querem buscar um consensopara que nao se retire direitos trabalhistas.Fonte: Valor Economico, por Thiago Resende, 28.07.2016 Alegislacao trabalhista tem mais de 1.700 regras, entre leis, portarias, normase sumulas. Para o professor da USP Jose Pastore, ela reune absurdos, quepoderiam fazer sentido na decada de 1940, quando foram criadas, mas saoanacronicas no seculo XXI. Imposicoes legais vao desde hora extra menor que 60minutos ate proibicao de divisao de ferias em dois periodos de 15 dias