da verificacao quanto a existencia dos demais requisitos da relacao empregaticia.Pois bem.No tocante a subordinacao, verifica-se que o trabalho do Autor encaixa-se perfeitamente naestrutura organizacional da entidade religiosa, visto que suas atividades inserem-se naquelasimprescindiveis para o desenvolvimento da finalidade da Reclamada. Cabe esclarecer que a constatacao deste fato prescinde da analise quanto ao alegado fim lucrativo da Reclamada, pois este nao e requisito para a caracterizacao do vinculo empregaticio ( 1o, art. 2o CLT).O que restou comprovado e que o Reclamante estava sujeito as orientacoes e normas preestabelecidas pela Reclamada, notadamente no tocante ao modo e ao roteiro de atuacao (especialmente para a celebracao dos cultos). Nesse aspecto, destacam-se as declaracoes da testemunha Mauricio ao informar que a igreja dava o direcionamento da pregacao, informando sobre o assunto a ser abordado nas reunioes, alem das ofertas, campanha e valor de arrecadacao; que os horarios de culto eram estabelecidos pela reclamada.No mesmo sentido, demonstrando a subordinacao do Autor a estrutura organizacional da Re,a testemunha Vagner informou sobre a existencia de reunioes para estabelecimento de padroes e diretrizes de atuacao. Cabe destacar suas declaracoes: ha um direcionamento, uma mensagem a ser passada e o pastor a complementa; (...) que as reunioes e pastores servem para orienta-los sobre a forma de lidar e orar pelas pessoas e receber direcionamento dos temas; que o culto dura 01 hora e 30 minutos; que a oferta dura 10 minutos e e feita ao final; que tinha contato com o reclamante em reunioes.Confirmando a ingerencia da Reclamada na vida pessoal do pastor, o proprio preposto daReclamada disse que as transferencias podem ocorrer a qualquer momento. Nesse sentido, tambem fazem prova as gravacoes acostadas aos autos pelo Reclamante, em que ha clara imposicao dos projetos institucionais da Reclamada para o Autor, especialmente a possibilidade de transferencia.No tocante a habitualidade, tampouco pairam controversias, pois a propria atividadedesenvolvida exige uma constancia na execucao das funcoes, especialmente pela frequencia de realizacao dos cultos que, no geral, sao diarios.Acerca da pessoalidade, igualmente foi confirmada a sua existencia, pela impossibilidade deo Autor ser substituido na prestacao de servicos. Nesse aspecto, a propria atividade executada exige qualidades especificas para o detentor da funcao, especialmente a oratoria e o conhecimento dos dogmas religiosos propagados. Ademais, a possibilidade de substituicao por pastor auxiliar, conforme apurado 3Documento elaborado e assinado em meio digital. Validade legal nos termos da Lei n. 11.419/2006.Disponibilizacao e verificacao de autenticidade no site www.trtsp.jus.br.Codigo do documento: 4534779Data da assinatura: 09/11/2015, 04:47 PM.Assinado por: ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITEPODER JUDICIARIOJUSTICA DO TRABALHO DA 2a REGIAO39a VARA DO TRABALHO DE SAO PAULOProcesso no 0003409-31.2013.5.02.0039pela prova oral, nao afasta a pessoalidade, pois tal substituicao representa, em verdade, especie de revezamento e alternancia na execucao dos servicos, de modo a permitir a folga do pastor titular em determinadas ocasioes.Assim, consoante a distribuicao do onus probatorio do presente caso, verifico que a Re naose desincumbiu de comprovar a prestacao de servicos voluntaria, autonoma e sem os requisitos dos artigos 2o e 3o da CLT. Considero, portanto, caracterizada a relacao empregaticia entre o Reclamante e a Reclamada no periodo de