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juiz estabeleca uma reparacao de danos. Outro problema aqui e aquantificacao que o juiz vai estabelecer. Outra questao e se este valor se descontade uma eventual acao indenizatoria civel? Nao se sabe. Entao, estes sao os problemasdo inciso IV do art. 387, porque toda condenacao criminal traz como consequenciao dever de indenizar. Um dos efeitos da condenacao criminal e o dever deindenizar, esta la no Codigo Penal. Mas o Codigo de Processo Penal nao previanenhuma hipotese de reparacao, e como se faz la? Quando nao ha a fixacao pelojuiz, a reparacao vai se dar pela acao civil ex delicti, e como que funciona isso?Eu ja tenho uma responsabilidade definida pela sentenca criminal, ou seja, nomomento em que existe a sentenca penal condenatoria, esta definido que aquelapessoa e a pessoa que praticou o ato ilicito, e na acao civil ex delicti, o quevai se discutir e o valor da reparacao. Significa que tu estas dizendo que reparacaode danos nao existe no processo penal? Pode existir, e deveria existir, naoprecisava de uma acao civil, mas para existir, eu tenho que discutirquantificacao, mas o juiz criminal nao quer isso, ele nao quer colocar no processosdele a discussao de quantificacao de capacidade, da extensao do dano, do queaconteceu. Esta separacao que estabelecemos muitas vezes em materias dentro doprocesso, e algo em total contrassenso dentro de uma perspectiva de busca dereparacao de danos e de busca de justica, de uma decisao capaz de resolver o problema.Qual e a razao de um processo? Porque eu tenho o Estado que vai me dar umasentenca? Para resolver um problema, se eu quero resolver um problema, nao fazo minimo sentido eu ter uma discussao na esfera criminal e outra na esferacivel, o ideal seria que eu tivesse uma discussao que englobasse tudo issodentro do mesmo perante o juiz, o ideal seria isso, mas nao e assim. Entao, seo juiz pretende estabelecer a reparacao de danos no processo criminal dele, eletem que colocar para dentro deste processo justamente a discussao em relacao aovalor, porque processo, pretensao, acolhimento de pretensao, pressupoe pedido,e se nao tenho pedido, consequentemente eu nao tenho pretensao, e se eu naotenho pretensao, nao posso ter acolhimento de pretensao, e uma questao logica!
8o Nao Estabelecer Concorrencia asAtividades da Empresa: Ex.: Historia do sujeito que prestava servicos demanutencao de computadores e acabou montando uma outra empresa e roubando osclientes do seu antigo empregador. Isso se encaixa bem aqui. Nao e proibido queeu, trabalhando numa empresa como tecnico de computacao, trabalho arrumandocomputadores e programas, nao e proibido que eu tenha outros tipos de trabalho,outros clientes que eu atenda for do meu horario de trabalho na empresa, a leinao me proibe, eu trabalho das 8h da manha as 18h da tarde na empresa, mas denoite eu vou para casa e tenho os meus clientes que me procuram e arrumo osseus computadores, eles nao sao clientes da minha empresa, entao nao temproblema nenhum. O que eu nao posso e estabelecer uma concorrencia a atividadeda minha empresa, que e o seguinte, fazer exatamente o que fez o sujeito noexemplo dado em uma aula anterior, que e chegar na empresa, nos clientes do meuempregador, o Pablo, cliente da minha empresa, diz que esta com problema no seucomputador, digo que vai dar mil reais, mas se ele levar na minha casa a noite,vai sair por 500 reais, mas o cliente e do meu empregador, nao e meu cliente,estou tirando cliente do meu empregador,entao eu estou automaticamente estabelecendo uma concorrencia a atividade daempresa que esta me empregando, porque se nao fosse por ele, eu nunca saberiaque o Pablo existia, e eu so fiquei sabendo porque trabalho na empresa que elechamou. Este exemplo o sujeito montou uma empresa em cima dos clientes daempresa que ele trabalhava, ele conhecia o Pablo porque ele era cliente daempresa que ele trabalhava, isso nao e correto, foi errado, pois ele nao saiuda empresa antes, se ele sai da empresa antes, ele pode ir na casa de cada umdos clientes dar o orcamento depois.9o Transferencia ao Empregador dosDireitos que Possa Ter Sobre o Produto do Trabalho: Minha empresa estadesenvolvendo um projeto e eles estao trabalhando para mim neste projeto. Nomeio do desenvolvimento do projeto, um ou dois trabalhadores sai do grupo eresolve registrar aquele projeto em nome dele, mas ele so fez isso porque eleestava desenvolvendo na minha empresa para mim. Entao, isso o empregado naopode fazer os direitos daquilo que esta sendo desenvolvido dentro da empresa,os direitos do que esta sendo feito dentro da empresa sao do empregador. Entao,se eu estou dentro da empresa buscando desenvolver alguma coisa, o produto destetrabalho e do dono da empresa, e do meu empregador.10o Dever de Conservar o Materialque lhe e Confiado: Aqui muitas empresas quando admitem um trabalhador,dependendo da atividade, ela entrega todo o material de trabalho, nem estamosfalando de equipamento, como capacete, luva, bota, etc, mas sim de umafuradeira, por exemplo, ou um computador se for trabalhar em um escritorio, ouum carro, se for trabalhar de motorista, a empresa vai entregar o material detrabalho para este empregado, e ele, desde o momento em que recebeu estematerial, ele tem obrigacao de cuidar deste material, e como se este materialfosse dele, esta entregue a ele, ele e responsavel por este material. Temos quefazer alguma diferenciacao entre dolo e culpa: O dolo
e aquele ato que vocecomete com a intencao, e a culpa nao, na culpa voce nao tinha intencao. Meuempregador me entrega um material para eu trabalhar, como, por exemplo, meentrega um computador, por raiva dele, jogo o computador na parede, eu tive aintencao de jogar ele na parede, entao eu danifiquei o material que meuempregador me entregou por vontade propria, eu cometi um ato doloso, porque euquis fazer, quis me vingar dele, fiz de proposito, nestes casos em que ficarcaracterizado que houve dolo, realmente o empregador pode descontar. Mas se eubati na mesa e este computador caiu, mesmo que tenha quebrado, foi um ato quenao foi espontaneo, ou que nao foi por querer, dai nao ha motivo paracaracterizar a intencao, pois ela nao houve, foi um acidente, embora oempregado tenha culpa, nao foi um ato intencional, e sim foi um ato doloso, eleteve culpa porque ele bateu, mas bateu sem querer, foi um acidente, entao elenao pode ser descontado. Se um motorista, joga o carro com o patrao junto dentrode um lago por ter raiva dele, e ficar provado que foi um ato intencional, elevai ter que pagar o conserto do carro, mas se foi um acidente, ha uma discussaojudicial, fazem uma clausula do empregado se comprometendo em qualquer danocausado ao automovel, ao material, de pagar a empresa. Entao, o dever deconservar o material com quem lhe e confiavel, toda vez que receber algummaterial, na justica do trabalho, por exemplo, se pede que devolvam em audienciao material, ate equipamentos de protecao.11o Respeito as DisposicoesLegais: Este aspecto obviamente teve muita importancia, porque na verdadeas chamadas clausulas legais, ainda oriundas de regulamento da empresa eoriundas de convencao coletiva, sentenca normativa, elas devem ser respeitadaspelo empregado, nao importa da onde surgiu, se e originaria de lei, de umaconvencao, de uma sentenca, de um dissidio coletivo, nao importa, o que ficarestabelecido tem que ser cumprido, principalmente se for a lei. Exemplo de cumprimentoda lei, de respeito as disposicoes legais: As ferias sao feitas para seremgozadas, a legislacao nao permite que elas sejam vendidas, agora podem vender10 dias, mas antigamente vendiam as ferias inteiras, entao tem que gozar nominimo 20 dias, isto e uma determinacao de uma disposicao legal, se o empregadodescumprir isso de vender as suas ferias, nao e so ele que esta errando, e sim estaerrando ele, que esta vendendo o que nao poderia vender, e esta errando oempregador porque esta comprando o que nao poderia comprar. Entao, vender asferias e um desrespeito as disposicoes legais que deveriam ser observadas, edentro disso temos muitos exemplos, mas esse e em funcao de fundamentos biologicos.Ficou estabelecido que e necessario que o empregado tenha no minimo, durante 1ano, 20 dias de ferias, voce trabalha 1 ano, voce tem que ter 20 dias parado,sem trabalhar, afastado do seu trabalho, o que era dificil de acontecer, todomundo queria vender as ferias, mas agora nao, agora melhorou bastante, porque agoraas ferias passaram para 30 dias, o empregado pode gozar 20 dias e vender 10dias, e assim ele esta automaticamente cumprindo com a disposicao legal que ede gozar no minimo de 20
dias de ferias para se refazer e depois voltar a trabalhar.Na proxima aula vamos examinar o trabalhador autonomo, urbano, rural,etc.* Ate 1988 a prescricao erabienal, tudo era bienal, era o bienio, tanto o direito de acao, como oretrocesso regra geral. A CF de 88 que fez a alteracao, ela alterou aprescricao para quinquenal, mas manteve o direito de acao prescrevendo em 2anos, isso ela nao alterou, se voce nao reclamar em 2 anos, voce perde o direitode acao. Entao, este problema da prescricao tem que cuidar.* O contrato de experiencia terminasozinho, por exemplo, termina amanha, amanha voce vem trabalhar e e seu ultimodia, tem que comunicar o empregado de que terminou o contrato de experiencia,ele vai continuar ou nao, mas o contrato de experiencia terminou hoje, porquese voce deixar o empregado trabalhando, este contrato automaticamente deixa serum contrato por prazo indeterminado, todo contrato a prazo determinado tem umadata prevista para terminar, que se nao for dispensado o trabalhador no ultimodia, ele automaticamente passa a ser um contrato por prazo indeterminado.
transferencia provisoria para que em 90 dias se ensine alguemde la a trabalhar, mas tem que demonstrar a necessidade dessa transferencia, senaopode ser que eu queira mandar ela para Uruguaiana porque nao gosto dela, pensoque ela e casada e tem filhos no colegio daqui de Porto Alegre, entao acho queela vai pedir demissao com isso). A provisoria tem que pagar adicional de 25%em cima do salario do trabalhador, e nao tem tempo, so tem que ser pactuado. Nadefinitiva nao paga nada, so as despesas de transferencia do empregado.* Intangibilidade: Art. 462CLT Consagra este principio, eu nao posso fazer qualquer desconto no salariodo empregado, salvo aqueles legais, como INSS, IR, desconto sindical na epoca propria,adiantamento de vales (senao nao dou vale), e fora isso nao se pode descontarnada, e ai que vai residir um problema, porque muitas empresas fazem descontos,muitos deles autorizados pelo empregado, mas existe na jurisprudencia juizesque quando nao pode descontar, nao aceita nem a autorizacao do trabalho, porqueentende que ele seja leigo, nao conheca a lei e deu autorizacao sem saber o queestava fazendo, mas alguns juizes aceitam quando autorizados pelo empregado. Hadescontos de farmacia, ha empresas que ha farmacia dentro dela, compra comdesconto os remedios e vende com desconto para os empregados. O correto aqui seriapagar o trabalhador e dizer que ele tem que passar no caixa e pagar a conta defarmacia dele, mas a grande maioria das empresas que fazem esse tipo dedesconto tem medo disso, porque acham que o empregado vai pegar o dinheiro enao vai pagar a conta da farmacia. Ha empresas que tem associacoes dos empregados,que tem piscina, salao de festas, e descontam uma taxa mensal para aassociacao, desconta n contracheque, que nao e permitido, mesmo que o empregadoaceite, aqui tambem teria que pagar o empregado e mandar ele pagar a associacao.Ha a situacao tambem de desconto de seguro de vida, em que a empresa fazia segurode vida dos trabalhadores e descontava mensalmente deles, e esse processo caiuna procuradoria, o advogado foi favoravel em tese, esse processo foi ao Tribunalpara ser julgado, e casualmente o advogado estava la e era assim: O empregadofoi demitido e a mulher entrou pedindo a devolucao de todos os descontos que tinhamsido feitos, e o juiz relator deu ganho de causa para o empregado e mandoudevolver todas as contribuicoes feitas de seguro de vida que tinha sido pagas,ele ainda nao morreu, e citaram o parecer do advogado, claro que terminou orelatorio, o advogado pediu a palavra e disse que se ele trouxesse no Tribunal umaviuva, porque a mulher tinha que receber, se ele conseguisse trazer uma viuvaque, depois que o marido morresse, depois de receber o premio, ele rasgava oparecer, mas ele nao vai conseguir trazer, porque o calculo e numerico, se elemorresse, ela receberia 50 mil, e o pedido de devolucao era de 15 mil reais. Oideal de fazer e pagar o salario integral, e o que deve ser feito, descontandoas legais que podem se descontar, como o INSS, e o empregador que pague astaxas com o salario que receber, ou entao pelo menos fazer com que o empregadoautorize
os descontos, que vai haver uma situacao dubia, porque pode ser aceitoou nao a autorizacao do empregador, mas ainda ha chances de se perder na justica,mesmo tendo a autorizacao do trabalhador.* Irredutibilidade: Nao podede maneira nenhuma o salario sofrer qualquer tipo de reducao, porque se o empregadoracha que o salario ficou alto, ou porque a empresa esta mal e nao ha mais condicoesde pagar o salario, ou nao se quer mais o trabalhador, nao se pode reduzir osalario, porque o empregado vai entrar judicialmente e vai ganhar na justica, porqueo salario e irredutivel. O que muita gente tem feito e alguns juizes tem aceitoe, por exemplo, quero mandar um empregado embora e quero alguem que assine acarteira dele, passa o empregado para outra empresa que pelo menos assine acarteira, fica 2 ou 3 meses, e depois mandam ele embora. Isso e uma maneira dese justificar, caso contrario nao tem como reduzir salario de trabalhador, mandaembora se nao serve, mas nao tem como reduzir. Mas dai temos que analisar os casosde abuso de confianca, por exemplo, sou gerente, passei a receber 50% a mais doque eu ganhava, estou como diretor, mas o fato de eu ser destituido do meucargo de diretor e voltar ao cargo de gerente, e perder o plus de 50%, isso naoe considerado reducao de salario, porque era um plus, se perdi o cargo, perdi osalario e volto para o meu salario antigo. Essa reducao nao e uma reducaosalarial, eu apenas perdi o que eu estava ganhando a mais por ocupar um cargosuperior.* Inalterabilidade das CondicoesContratuais: Isso e outra coisa que tem que cuidar muito, porque no momento emque eu contrato alguem, sempre que eu for fazer uma alteracao no contrato detrabalho, ela nao pode ser prejudicial. Se eu dei para ele semana de 5 dias,salario de 2 mil e daqui uns dias quero alterar tudo e dizer que ele vai trabalhar7 dias com salario de mil e 500, nao pode, posso alterar so para beneficiar, porquenao se pode bloquear o empregado de ganhar aumento e tal, sempre que for parabem o trabalhador pode acontece, mas para baixo nao. Quando se fala em inalterabilidadedo contrato de trabalho e quando se altera visando o prejuizo do trabalhador.- Adocao de Medidas Preventivas em Materia de Higiene e Seguranca do Trabalho:A seguranca e higiene do trabalho sao fatores vitais na prevencao de acidentese na conservacao da saude do trabalhador. Quando se fala em desperdicioeconomico, os empregados acidentados vao tudo para o INSS, e e obvio que ha umdesperdicio economico, por causa daqueles trabalhadores acidentados que se naoestivessem acidentados dariam lugar a outras pessoas para serem atendidas.Entao, se adotar medidas preventivas em materia de higiene, e principalmente deseguranca do trabalhador, obviamente que a empresa estara fazendo um bem publicomaravilhoso. Entao, a adocao de medidas em materia de higiene e seguranca dotrabalho e boa para ambas as partes, para o empregado porque teve um cuidadomuito maior do seu trabalhador, da sua vida e da sua saude, para o empregadorresolveu o problema os trabalhadores trabalhando com cinto, porque caiam muitode la, mas hoje nao mais, porque
tem cinto, so acontece de morrer se cair o andaimeinteiro, dai ele vai junto. Entao, ja houve uma melhora para o empregador, parao empregado e para a sociedade como um todo, porque realmente esta muito melhore a coisa esta muito mais economica, e ate em termos de problema da pessoahumana, do trabalhador se machucando toda hora. Entao na verdade cumpre a prevencaode acidente finalidades distintas: 1a Social Reduzir o dano social porque pagamospara quem esta parado e pode acontecer de o acidente render pagamento para oresto da vida e a pessoa continuar na sociedade sem produzir. Um trabalhador incapacitado,por exemplo, o empregador com 20 anos que fica incapacitado pelo resto da vida,ele ficara recebendo o resto da vida, e essa e uma carga social que acabacaindo em cima de todo mundo, porque ele continua na sociedade sem produzir. 2aEconomico: Quanto maior for o numero de trabalhadores uteis na sociedade, maiorsera o crescimento social sem duvida nenhuma. 3a Juridico: Porque atravesdessas medidas se procura afirmar o direito a vida.- Cumprimento de Obrigacoes Sociais que Respeita a Educacao dos Trabalhadorese a Aprendizagem: Proxima aula!
Esqueceram a Palavra. Deu-se lugar a religiosidade. Comecou a liturgia. Badalaram os sinos. Rezaram as frases repetidas. Respingaram a agua. Ungiram a fotografia. Abriram a cartilha de regras. Recosturaram o veu. Tentaram salvar o perdido, mas o cego nao pode guiar outro cego.Ai o entendimento faltou. O ouvido fez que nao ouviu. O coracao se fechou. A mente entorpeceu. O mundo convidou. Os pes marcharam com o bloco. A estrada alargou. O juizo se perdeu. O jovem envelheceu. O tempo desperdicou. O valor se esqueceu. A pureza sumiu. O prazer iludiu. A paixao feriu. A sanidade caiu. A confusao dominou. O orgulho cegou. O pecado roubou. E o vento levou o pouco que sobrou.Entao a memoria recordou. A lagrima chorou. A esperanca reacendeu. Um passo para tras. Uma clareira surgiu. A verdade buscou. A Boa Nova se ouviu. O livro abriu. O homem em si caiu. A ovelha ao pastor atendeu. O joelho dobrou. A prece subiu. O Senhor falou. A graca abracou. O perdao cobriu. O entendimento surgiu. O ouvido ouviu. O coracao abriu. A mente esclareceu. O mundo perdeu o encanto. Os pes marcharam em direcao ao evangelho da paz. A estrada estreitou. O juizo se encontrou. O velho nasceu de novo. O tempo que ainda resta. O valor subverteu. A pureza despontou. O prazer se inverteu. A paixao amou. A sanidade enlouqueceu para o mundo. A confusao agora e outra. O orgulho quebrou. O pecado rejeitou. E o vento sopra para onde quer, nao se sabe de onde vem, e nem para onde vai. Em um reino muito distanteMas muito ao nosso semelhanteHavia um Rei nobre de veste galanteSeu casamento estava marcadoEstavam todos convidadosO grande dia havia chegadoLa vem a bela donzelaMas o que sera que aconteceu com ela?O vestido branco de Jasmim, pasmem, era cor de carmimCom um sorriso torto no rostoO Rei nao demonstrava desgostoO vestido e alvo como neve fingiam todos Tem alguma coisa erradaO pequeno Serafim pensavaE se levantou erguendo a falaO que esta acontecendo?Sera que voces nao estao vendo?Nao e branco o vestido de Jasmim, e cor de carmimO povo todo ficou chocadoSera o garoto corajoso ou pirado?Pois o Rei nobre fica louco se contrariado Com os olhos ardendo em furiaO Rei gritando justificava sua luxuria"Sou ungido do Senhor, isso e uma injuria""Todos voces convidadosSe realmente sao meus aliadosLevem Serafim para ser enforcado"Os guardas com grande euforiaPrenderam Serafim com alegriaA luz do dia ele nunca mais veriaDiante disso, o povo ficou indignadoE quem e servo leal nao aguenta ficar caladoNem pode ignorar a lei do livro sagradoO dia agora se findavaA morte de Serafim o rei brindavaO nobre menino agora cor de carmim estavaMal o rei louco sabia Que a partir daquele diaO povo agora desperto ja nao se calariaNobre menino SerafimHonesto mesmo custando seu fimSem saber provocou o necessario estopim Me disseram que eu deveria fazer cara de vencedorDeixar pra la e esquecer qualquer profunda dor interiorMe contaram que e sinal de falta de fe passar por tribulacoesTem que determinar o triunfo com frases feitas de repeticoesMe ofereceram um lenco com uma fragrancia
de pazDisseram que e so pendurar na janela e contendas nunca jamaisMe convidaram pra participar de uma reuniao de oracaoLa o moco disse pra provocar milagre e repreender oposicaoMas como havera transformacao se nao ha coracao contrito?Se rejeitarem a fraqueza como bastara a graca de Cristo?Estao usurpando a escritura com um novo sagrado distorcidoLevados por qualquer vento de doutrina esteticamente bonitoA verdade e que alegre sou, apesar de entristecidoIndo na contramao dos que ditam que chorar e proibidoDe que vale essa falsa forca que ensoberbece o coracaoSe esta impede que o arrependimento gere real transformacao?Tristes meus olhos foram no tempo que a tormenta os cegouMas agora pela alegria que me fora proposta sorrindo vouApesar de quando, apesar de tudo, apesar de mimCom os olhos voltados para eternidade prossigo assimMesmo que va doer Precisamos deixar o odre velho romperMesmo que queira chorar O vinho novo em nos verter ha de comecarAbra os olhos contra a confissao positiva neste diaE deixe entrar no coracao a libertadora doxologia-"Quero que voce saiba que sou feliz e triste ao mesmo tempo, e ainda estou tentando entender como posso ser assim". Frase do personagem Charlie, do filme/livro As Vantagens de ser Invisivel."Uma inercia espiritual e a nossa inimiga; uma tempestade talvez seja nossa amiga. A controversia talvez provoque pensamento, e por meio dele talvez venha a mudanca espiritual necessaria." C. H. Spurgeon-Uma cancao para refletir:O Evangelho - Grupo LogosEu sinto verdadeiro espanto no meu coracaoEm constatar que o evangelho ja mudou.Quem ontem era servo agora acha-se SenhorE diz a Deus como Ele tem que ser ...Mas o verdadeiro evangelho exalta a DeusEle e tao claro como a agua que eu bebiE nao se negocia sua essencia e poderSe camuflado a excelencia perdera!RefraoO evangelho e que desvenda os nossos olhosE desamarra todo no que ja se fezPorem, ninguem sera liberto, sem que clameArrependido aos pes de Cristo, o Rei dos reis.O evangelho mostra o homem morto em seu pecarSem condicoes de levantar-se por si so ...A menos que, Jesus que e justo, o arranque de onde estaE o justifique, e o apresente ao Pai.Mostra ainda a justica de um DeusQue e bem maior que qualquer forca ou ficcaoQue nao seria injusto se me deixasse perecerMas soberano em graca me escolheuE por isso que nao posso me esquecerSendo seu servo, nao Lhe digo o que fazerDeterminando ou marcando hora para acontecerO que Sua vontade mostrara.