thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
de modo a facilitar a identificacao da area por parte dos praticantes. Dessa forma, cada Federacao devera manter ininterruptamente durante todo o evento, no minimo um individuo com identificacao do proprio orgao na orla da praia para orientacao junto aos seus filiados e servir tambem de intermediario junto a Organizacao do evento.Art. 10o - E obrigacao dos templos federados ou nao federados manterem o comprovante de inscricao sob posse do responsavel da entidade e apresenta-lo a Coordenacao do evento sempre que solicitado.Art. 11o - Nos termos da legislacao vigente, nao e permitido:1 - o sacrificio de animais nos rituais realizados no Festejo de Iemanja;2 - a montagem de tendas em frente a Estatua de Iemanja, no perimetro que compreende as Ruas Vinte e Tres de Maio e Primeiro de Maio;3 - realizacao de show pirotecnico ou qualquer equivalente que possa riscos aosparticipantes do festejo;4 - a utilizacao de oferendas como recipientes de vidro, espelhos, artigos de arame ou demais objetos que possam ocasionar perfuracoes e riscos aos participantes do festejo e frequentadores do espaco publico.Art. 12o - Recomenda-se aos participantes manter a area do evento limpa, livre de qualquer material nao biodegradavel que possa causar maleficios ao meio ambiente.Art. 13o - Para facilitar a localizacao de criancas perdidas, e recomendada a identificacao de menores de 12 anos de idade.Art. 14o - Este edital entre em vigor na data de sua publicacao.Secretaria de Cultura e Turismo, Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande, aos 03 de outubro de 2012, ano quadragesimo sexto da emancipacao.CARLOS ANANIAS LOBAOSECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
de veiculos e de pessoas que ingressam no Municipio, DECRETA: Art. 1. Os festejos comemorativos ao Dia de lemanja realizar-se-ao no 1 e 2 final de semana de dezembro e serao coordenados pela Secretaria de Cultura e Turismo. Art. 2. Para a coordenacao dos trabalhos, cabera a Secretaria de Cultura e Turismo, com o auxilio da Secretaria de Servicos Urbanos, Secretaria de Transito e Transporte, Subsecretaria de Assuntos de Seguranca Publica, Secretaria de Educacao, Secretaria de Saude Publica e Secretaria de Promocao Social: I - disciplinar a entrada dos onibus e microonibus no Municipio; II - delimitar o local para o estacionamento dos veiculos; III - realizar sorteio da ordem de ocupacao das areas; IV - arrecadar o preco publico devido; V - fiscalizar e exigir o cumprimento das disposicoes normativas relacionadas ao evento, disciplinando os atos ou procedimentos necessarios a este fim. Art. 3. Sao os seguintes os precos publicos a serem arrecadados por ocasiao do evento pelo estacionamento: I - R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), para onibus; II - R$ 170,00 (cento e setenta reais), para micro-onibus. Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Art. 5. Revogam-se o Decreto n 4.615, de 18 de setembro de 2009 e demais disposicoes em contrario. Palacio Sao Francisco de Assis, Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande, aos 27 de setembro de 2011, ano quadragesimo quinto da Emancipacao. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PREFEITO Reinaldo Moreira Bruno Secretario-Geral do Gabinete Registrado e publicado na Secretaria de Administracao, aos 27 de setembro de 2011. Ecedite da Silva Cruz Filho Secretario de Administracao Proc. n 21.587/2009 N Tipo 4615 Decreto Ementa Disciplina os festejos comemorativos ao dia de lemanja (ESSE DECRETO FOI REVOGADO PELO DECRETO N. 4.986 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011)
propriedade. 4 e 5. Nas operacoes internas de substituicao das partes e pecas que compoem o bem, em virtude de garantia assumida pelo fabricante, devera ser observado, no que couber, o disposto no Capitulo LVII, Parte 1, Anexo IX do RICMS/2002. Conforme dito anteriormente, as partes ou pecas empregadas no conserto ou reparo serao tributadas pelo ICMS. Assim, verificada a necessidade de substituicao, em virtude de garantia, de parte, peca ou do proprio componente da locomotiva (motor, sistema de freio, etc.), o fabricante devera observar os seguintes procedimentos: - emitir documento fiscal de entrada da parte, peca ou componente a ser substituido, em seu proprio nome e sem destaque do imposto, indicando no campo Informacoes Complementares a expressao: troca de parte ou peca em virtude de garantia do fabricante. - emitir documento fiscal em nome da concessionaria, para remessa da parte, peca ou componente em substituicao ao defeituoso, com destaque do ICMS, indicando no campo Informacoes Complementares a expressao: saida de parte ou peca em virtude de garantia dada pelo fabricante. Ressalte-se que o bem remetido para manutencao/conserto devera ser devolvido a concessionaria dentro do prazo previsto no subitem 1.1, Anexo III do RICMS/02, mediante nota fiscal, sob pena de descaracterizacao da suspensao. Essa devolucao tera carater apenas simbolico, na hipotese de ocorrer a substituicao do proprio componente da locomotiva (motor, sistema de freio, etc.) originalmente enviado para manutencao/conserto. 6. Nao. Nas operacoes internas ou interestaduais de remessa ou retorno de mercadoria ou bem para conserto ou reparo prevalecera a suspensao do ICMS, conforme disposto no item 1, Anexo III do RICMS/02, ainda que nao tenha expirado o prazo de garantia. Legislacao - RICMS/2002: Anexo III, item 1 e notas 2 a 4; Anexo IX, Parte 1, Capitulo LVII; - Lei Complementar no 116/2003, Lista de Servicos anexa, item 14.01.BOLE7758WIN/INTERREF_LEST
pessoa juridica:40.000,00Total de rendimentos:210.000,00Deducoes:2 dependentes:(4.313,04)Despesas escrituradas no Livro Caixa:(17.500,00)Contribuicao Previdenciaria:(3.900,00)Despesas medicas:(5.000,00)Despesas com Instrucao (7):(6.751,66)Previdencia Privada:(3.500,00)Total de deducoes:(40.964,70)Calculo do Imposto de Renda Complementar:Rendimento Liquido (BC):169.035,30Imposto com base na Tabela Progressiva Mensal (27,50%):46.484,71Parcela a deduzir:(9.913,83)Total de Imposto de Renda devido:36.570,88Imposto de Renda Retido na Fonte:(21.500,00)Imposto de Renda Retido carne-leao:(3.500,00)Recolhimento complementar facultativo:11.570,88Notas Tax Contabilidade:(5) Rendimento sujeito a Retencao na Fonte do Imposto de Renda.(6) Servicos prestados as pessoas fisicas, portanto, sujeitas ao recolhimento mensal obrigatorio (carne-leao).(7) Deducao Anual por dependente X Qtd. de dependentes ==> R$ 2.156,52 X 2 ==> R$ 4.313,04.(8) Deducao Anual por dependente X Qtd. de dependentes ==> R$ 3.375,83 X 2 ==> R$ 6.751,66.
70,5 bilhoes para habitacao em 2017A Caixa Economica Federal liberou o inicio das operacoes de emprestimo consignado com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo e Servico (FGTS) como garantia. As regras para a nova linha de credito foram publicadas nesta terca-feira (04), e os bancos ja podem comecar a firmar os convenios com as empresas.Com juros mais baixos e carencia de ate 48 meses, a modalidade representa um avanco para os trabalhadores. Isso porque os juros, nesse caso, sao 50% menores que os cobrados em outras operacoes de credito no mercado. E uma alternativa de financiamento mais viavel, porque os juros sao menores. Isso significa credito mais barato para os trabalhadores, avaliou o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira. Segundo ele, os juros nao podem ultrapassar 3,5% ao mes.Alem da vantagem para quem contrata as novas linhas de credito, a operacao tambem beneficia as instituicoes financeiras. Os contratos, feitos com base nos convenios com empresas, ja desconta as parcelas do emprestimo diretamente na folha de pagamento. Caso o trabalhador perca o emprego, o valor emprestado ou parte dele, podera ser imediatamente recupera-lo.Pelas regras, os trabalhadores podem dar como garantia ate 10% do saldo da conta e a totalidade da multa de 40% em caso de demissao sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perde o vinculo com a empresa concedente do emprestimo consignado. Fonte: Portal Brasil, com informacoes do Ministerio do Trabalho
O artigo esclarece detalhes sobre as retencoes previdenciarias sobre as prestacoes de servicos de empresas tributadas pelo Simples Nacional.Por Zenaide Carvalhowww.zenaidecarvalho.com.br"Como uma luz que irradia, o amor e natural e a nada se opoe."(Taniguchi)Desde a publicacao da IN RFB 938/09 (DOU 18/05/2009) ha uma confusao reinante quanto aretencao previdenciaria de 11% (onze por cento) sobre as atividades tributadas pelo Simples Nacional. Reter ou nao reter? Eis a questao.Revogada a IN 938/09, suas instrucoes relativas a retencao previdenciaria nas empresas do Simples Nacional passaram a constar do artigo 191 da IN RFB 971/09 (DOU 17/11/2009).A situacao e clara, embora ainda nao absorvida pela maioria das empresas contratantes, que ainda fazem a retencao previdenciaria indevidamente. O fator complicador refere-se a algumas definicoesque precisam ser entendidas apos a leitura do artigo 191 da IN RFB 971/09. Vamos ao citado artigo:Art. 191. As ME e EPP optantes pelo Simples Nacional que prestarem servicos mediante cessao de mao-de-obra ou empreitada nao estao sujeitas a retencao referida no art. 31 da Lei no 8.212, de 1991, sobre o valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestacao de servicos emitidos,excetuada:I - a ME ou a EPP tributada na forma dos Anexos IV e V da Lei Complementar no 123, de 2006, para os fatos geradores ocorridos ate 31 de dezembro de 2008; eII - a ME ou a EPP tributada na forma do Anexo IV da Lei Complementar no 123, de 2006, para os fatos geradores ocorridos a partir de 1o de janeiro de 2009. 1o A aplicacao dos incisos I e II do caput se restringe as atividades elencadas nos 2o e 3o do art. 219 do RPS, e, no que couberem, as disposicoes do Capitulo VIII do Titulo II desta Instrucao Normativa. 2o A ME ou a EPP que exerca atividades tributadas na forma do Anexo III, ate 31 de dezembro de 2008, e tributadas na forma dos Anexos III e V, a partir de 1o de janeiro de 2009, todos da Lei Complementar no 123, de 2006, estara sujeita a exclusao do Simples Nacional na hipotese de prestacao de servicos mediante cessao ou locacao de mao-de-obra, em face do disposto no inciso XII do art. 17 e no 5o-H do art. 18 da referida Lei Complementar.Empreitada ou Cessao de Mao de Obra?A primeira definicao a ser compreendida esta no caput do artigo, que diz que as empresas optantes pelo Simples Nacional que prestarem servicos mediante cessao de mao de mao de obra ou empreitada nao estao sujeitas a retencao.Mas, o que vem a ser cessao de mao de obra ou empreitada? A propria IN RFB 971/09 em seus artigos 115 e 116 traz as definicoes.Resumidamente, a cessao de mao de obra e a colocacao a disposicao do contratante, em sua dependencia ou na de terceiros, de trabalhadores que realizem servicos continuos, trazendo a definicao de que servicos continuos sao aqueles que constituem necessidade permanente do contratante, que se repetem periodica e sistematicamente, como consta no artigo 115.Ja a empreitada tem sua definicao no artigo 116. E a execucao contratualmente estabelecida, de tarefa,
Lei no 8.212, de 1991.A prestacao de servicos de pintura de edificios em geral (CNAE 4330-4/04) mediante empreitadapor empresa optante pelo Simples Nacional nao esta sujeita ao instituto da retencao previsto no art. 31 da Lei no 8.212, de 1991, e sua tributacao ocorre na forma do Anexo III da Lei Complementar no 123, de 2006.A prestacao de servico pintura de edificios em geral (CNAE 4330-4/04) mediante cessao de mao-de-obra veda o ingresso ou a permanencia no Simples Nacional.A retencao prevista no art. 31 da Lei no 8.212, por parte da empresa contratante, sempre se presume feita, oportuna e regularmente, nao lhe sendo licito alegar qualquer omissao para se eximir da obrigacao, permanecendo responsavel pelo recolhimento das importancias que deixar de reter.DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei no 8.212, de 1991, art. 31; Lei Complementar no 123, de 2006, art. 17, XII e 2o, art. 18, 5o-B, IX, 5o-C, 5-H e 5o-F; IN RFB no 971, de 2009, art. 79, art. 112, art. 115, art. 116, art.117, I e III, art. 142, art. 191, II e art. 322, I e X.CESAR ROXO MACHADOp/Delegacao de CompetenciaQue documento solicitar a empresa com atividade no Anexo III?Embora nao exigivel por forca de legislacao, a fim de evitar que seja feita indevidamente a retencao previdenciaria e tambem isentar-se da falta de retencao quando devida recomendamos que as empresas contratantes, tomadoras de servico das empresas tributadas pelo Simples Nacional dispensadas de retencao, que solicitem a estas que entreguem declaracao, sob as penas da lei, de que a atividade a ser desenvolvida e tributada no Anexo III do Simples Nacional, fazendo citacao expressa do artigo 191 da IN RFB 971/09. Ou que facam a citacao no corpo da nota fiscal.O que fazer quando houve a retencao indevida?A retencao previdenciaria nao e uma contribuicao, e apenas uma antecipacao da receita previdenciaria prevista na Lei 8.212/91. Para as empresas que sofreram retencao indevida ha duas solucoes.A primeira solucao e a compensacao da retencao sofrida, corrigida mensalmente pela taxa SELIC e 1% no mes da efetivacao da retencao. Esta compensacao e feita mensalmente atraves da GFIP Declaracao de Informacoes a Previdencia Social A outra solucao e solicitacao de restituicao pela Receita Federal do Brasil. As instrucoes sobre como solicitar tal restituicao encontram-se na IN RFB 900/08.Fonte: Zenaide Carvalho (www.zenaidecarvalho.com.br)Pode ser divulgado, desde que citadas autora e fonte.
o seu faturamento do mes anterior for igual ou inferior a duas vezes o limite maximo do salario-de-contribuicao, cumulativamente;III - a contratacao envolver somente servicos profissionais relativos ao exercicio de profissao regulamentada por legislacao federal, ou servicos de treinamento e ensino, desde que prestados pessoalmente pelos socios, sem o concurso de empregados ou outros contribuintes individuais.Para comprovacao dos requisitos previstos no item II, a contratada apresentara a tomadora declaracao assinada por seu representante legal, sob as penas da lei, de que nao possui empregados e o seu faturamento no mes anterior foi igual ou inferior a duas vezes o limite maximo do salario-de-contribuicao.Para comprovacao dos requisitos previstos no item III, a contratada apresentara a tomadora declaracao assinada por seu representante legal, sob as penas da lei, de que o servico foi prestado por socio da empresa, profissional de profissao regulamentada, ou, se for o caso, profissional da area de treinamento e ensino, e sem o concurso de empregados ou outros contribuintes individuais ou consignando o fato na nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestacao de servicos.Para fins do disposto no item III, sao servicos profissionais regulamentados pela legislacao federal, entre outros, os prestados por administradores, advogados, aeronautas, aeroviarios, agenciadores de propaganda, agronomos, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais, atuarios, auxiliares de laboratorio, bibliotecarios, biologos, biomedicos, cirurgioes dentistas, contabilistas, economistas domesticos, economistas, enfermeiros, engenheiros, estatisticos, farmaceuticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiologos, geografos, geologos, guias de turismo, jornalistas profissionais, leiloeiros rurais, leiloeiros, massagistas, medicos, meteorologistas, nutricionistas, psicologos, publicitarios, quimicos, radialistas, secretarias, taquigrafos, tecnicos de arquivos, tecnicos em biblioteconomia, tecnicos em radiologia e tecnologos.
e juridica, ou mais de uma pessoa juridica (Exemplo: pode ser utilizado por aposentados que receberam de mais de uma fonte pagadora. Nesses casos, como cada rendimento e analisado separadamente pela fonte pagadora respectiva, nao ha o recolhimento sobre o montante global recebido no mes pelo contribuinte). Para fazer o calculo do imposto complementar, deve ser utilizada a tabela progressiva anual do imposto de renda das pessoas fisicas e podem ser deduzidas, desde que pagas ate o mes do recolhimento mensal, as despesas com instrucao, medicas e as escrituradas em livro Caixa, alem das deducoes utilizadas na base de calculo mensal ou pagas ate o mes do recolhimento mensal.O imposto complementar pode ser retido, mensalmente, por uma das fontes pagadoras, pessoa juridica, desde que haja concordancia, por escrito, da pessoa fisica beneficiaria, caso em que a pessoa juridica e solidariamente responsavel com o contribuinte pelo pagamento do imposto correspondente a obrigacao assumida.O recolhimento deve ser efetuado, no curso do ano-calendario, ate o ultimo dia util do mes de dezembro, utilizando-se um Darf (Documento de Arrecadacao de Receitas Federais).Para preencher o Darf, utilize preferencialmente os programas Sicalc , ou Sicalcweb ou ainda um modelo de Darf em branco, com o seguinte preenchimento:Campo do DarfO QUE DEVE CONTER01Nome e telefone do contribuinte. 0231/12 do ano-calendario do pagamento no formato DD/MM/AAAA. (Exemplo: se o contribuinte esta interessado em pagar o imposto complementar em 2006 para que na DIRPF 2007 (exercicio 2007/ano-calendario 2006) possa incluir esses valores como Imposto Complementar e com isso abater do valor apurado naquela DIRPF, ele deve utilizar para periodo de apuracao 31/12/2006.) 03Numero de inscricao no CPF. 040246 05Deixar em branco.06Data do pagamento no formato DD/MM/AAAA, visto que nao ha data de vencimento definida para esse imposto.07Valor principal da receita que esta sendo paga. 08Deixar em branco. 09Deixar em branco. 10Repetir o valor do campo 07.11Autenticacao do Agente Arrecadador (Banco).
HP e papeis e telas da mais alta qualidade. Altissima cobertura e saturacao tonal atraves de 12 tintas pigmentadas, incluindo as tintas RGBO modelo de cores RGB e um modelo aditivo no qual o vermelho, o verde e o azul (usados em modelos aditivos de luzes) sao combinados de varias maneiras para reproduzir outras cores. O nome do modelo e a abreviacao RGB vem das cores vermelho, verde e azul em ingles (Red, Green e Blue). Quatro tintas pretas que garantem imagens em preto e branco e grises absolutamente neutros. Gloss Enhancer, que uniformiza o brilho entre areas impressas e nao-impressas da imagem. Minimo Metamerismo O metamerimo ocorre quando uma cor vista sob determinada luz parece diferente quando vista sob outra. e BronzingA impressao da tinta pigmentada, principalmente cor preta, sobre um substrato brilhante ou semi-brilhante pode resultar em um impresso que, quando exposto a luz em determinada inclinacao, reflete uma cor metalizada de cor bronze. Este efeito indesejado e chamado de bronzing. com as tintas RGBO modelo de cores RGB e um modelo aditivo no qual o vermelho, o verde e o azul (usados em modelos aditivos de luzes) sao combinados de varias maneiras para reproduzir outras cores. O nome do modelo e a abreviacao RGB vem das cores vermelho, verde e azul em ingles (Red, Green e Blue).. 200 anos de permanencia de imagem.Durabilidade e de 200* anos, semelhante as tintas tradicionais de gravura e aquarela.
no Nordeste e no Sudeste. A roupa e uma delas. "Os nordestinos usam chapeus de boiadeiro (aqueles de couro que parecem um coco pela metade) e os vestidos sao de chita colorida", lembra a pesquisadora do Centro de Tradicoes Nordestinas, Mariana Conti. No Sudeste, a tradicao europeia e mais forte. O chapeu e de palha e os vestidos sao uma adaptacao das roupas usadas nos palacios europeus. FogueiraFesta junina sem ela nao tem graca. A fogueira virou um simbolo dessas comemoracoes por causa de Sao Joao. O nascimento desse santo catolico - simbolo da festa ao lado de Sao Pedro e Santo Antonio - foi anunciado com uma grande fogueira. Hoje, quanto maior a fogueira, mais animada sera a festa. Santa gula!No Brasil, alimentos feitos de batata-doce e milho sao os mais tradicionais da festa. Essas guloseimas estao juntas gracas a tradicao europeia de comemorar a colheita da estacao oferecendo o alimento colhido e ao habito indigena de plantar o milho. Som na caixa!As musicas das festas juninas falam sempre dos santos catolicos e da vida no campo. Essa tradicao vem do fato de o Brasil ter sido por muitos anos um pais rural. Esse motivo tambem fez que a festa tivesse sempre esse ar caipira, uma lembranca de quando o Pais era quase uma grande fazenda De volta as origens Na Europa ainda ha festas parecidas com as que influenciaram as nossas festas juninas, mas elas sao mais fortes em paises catolicos, como Portugal e Italia. As dancas e alimentos tipicos dessa epoca ainda estao por la, mas as fogueiras e festas de rua estao cada vez mais raras. Com que roupa? As roupas com estampa xadrez, de flanela, o lenco no pescoco e os vestidos volumosos sao uma tentativa de reproduzir as roupas nobres usadas nas festas das cortes europeias, principalmente a francesa. La vem a noiva! Os casamentos caipiras que dao inicio aos festejos sao, na verdade, uma brincadeira com as cerimonias que aconteciam nas cortes. As inversoes dos papeis, com uma noiva feia e um noivo fujao, divertem e lembram a importancia das regras para a sociedade.O maior Sao Joao do mundoDuas cidades nordestinas ja sao tradicionais quando o assunto e festa junina e disputam o titulo de "Capital do Forro": Caruaru, em Pernambuco, e Campina Grande, na Paraiba. As duas cidades, pacatas durante o ano, recebem milhoes de pessoas em junho. Para atrair turistas vale tudo, desde construir uma cidade cenografica com atores ate trio eletrico com musica junina.
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