A tradicao faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso nao torna Doutor nenhum medico, dentista, veterinario e, mui especialmente, advogados. Falo com sossego. Afinal, apos o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integracao Economica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Alias, disse eu: tese de Doutorado! Esse nome nao se aplica aos trabalhos de graduacao, de especializacao e de mestrado. E nenhuma peca judicial pode ser chamada de tese, com decencia e honestidade. Escrevi mais de trezentos artigos, pareceres (nao simples cotas), ensaios e livros. Uma verificacao no sitio eletronico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode compravar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Italia, na Franca, Suecia, Mexico. Nao chamo nenhum destes trabalhos de tese, a nao ser minha sofrida tese de Doutorado. Apos anos como Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos sao), tendo ocupado comissoes como a de Reforma do Poder Judiciario e de Direito Comunitario e apos presidir a Associacao Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministerio Publico da Uniao para atuar especialmente junto a protecao dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores publicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a regiao Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de Sao Paulo. Apos rapida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasilia e fiz questao de vir para Mogi das Cruzes. Em nossa Procuradoria, Doutor e so quem tem titulo academico. La esta estampado na parede para todos verem. E nao teve ninguem que reclamasse; porque, alias, como disse linhas acima, foi a propria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisoes seguintes do Tribunal de Etica e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98. Em resumo, dizem as decisoes acima: nao pode e nao deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que nao possua titulacao academica para tanto. Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereco oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial: www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm Os profissionais, sejam quais forem, tem de ser respeitados pelo que fazem de bom e nao arrogar para si tratamento ao qual nao facam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito e mais seria a recomendacao. Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito e nossa funcao. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, ai assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas so entao. Artigo de autoria do PROF. DR. MARCO ANTONIO RIBEIRO TURA , 41 anos, jurista. Membro vitalicio do Ministerio Publico da Uniao. Doutor em Direito Internacional e Integracao Economica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Publico e Ciencia Politica pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de Sao Paulo. Ex-presidente da Associacao Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissao