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flagrantepresumido e cessado com as 24 horas.2. Defina a funcao e o prazo da nota deculpa:Anota de culpa esta aparada no artigo 306 2 do CPP, que contera as razoespelo qual o acusado esta sendo preso na prisao em flagrante, e no caso daprisao temporaria e a segunda via do mandato de prisao que e entregue aoacusado art. 2, 4 da Lei 7.960/89. Em ambos os casos o preso devera assinarjunto a no minimo duas testemunhas, autoridade policial e o condutor, seracompanhada do recibo de entrega, ter os motivos da prisao, no prazo de 24horas apos a realizacao da prisao. A nao entrega da nota de culpa e uma dascaracteristicas que geram o vicio formal da prisao em flagrante, sendo cabivelrelaxamento de flagrante caso esse pressuposto nao seja observado.3. Comente sobre a negativa daassinatura no auto de prisao em flagrante:Segundoo art. 304, 3do CPP a nao assinatura do acusado do APF nao gera o vicioformal, desde que seja assinada por duas testemunhas que tenham ouvido sualeitura. E quando a autoridade policial nao puder assinar o APF, no caso oescrivao esteja impedido de assinar, a mesma podera ser assinada por qualquerpessoa designada depois de prestar compromisso legal (art. 305 CPP). Ecaso nao sejam observadas os requisitos do art. 304 do CPP, ocorrera vicio denatureza formal, que dara ensejo ao pedido de declaracao de nulidade absolutado APF e consequentemente o relaxamento da prisao em flagrante do indiciado.Que em todos os casos nao podera ultrapassar as 24horas ate a comunicacao aautoridade Judicial, que podera relaxa-la, converte-la em prisao preventiva ouconceder a liberdade provisoria. 4. Apos a entrega da nota de culpa, qualsera o procedimento do feito:Oprazo para entrega da nota de culpa, juntamente com copia do APF e de 24 horasapos a prisao, e neste mesmo prazo deverao ser remetidas copias a autoridadejudiciaria competente, e uma copia ao advogado ou defensor publico. Logo apos orecebimento da mesma o magistrado devera, conforme art. 310 do CPP relaxar aprisao ilegal, converter a prisao em flagrante em preventiva, quando presentesos requisitos ou conceder a liberdadeprovisoria com ou sem fianca.5. Discorra sobre o flagrantepostergado: Autorizadapela Lei 9.034/95 e consagrado no art. 2, II consiste na observancia dapolicia de toda a atividade da organizacao criminosa, colhendo provas eaguardando, nao importando tempo que se leva, ate o momento mais oportuno, paraque quando se tiver o maior numero de integrantes da quadrilha ou bando, paraassim se realizar a prisao em flagrante.
1. Resumoda Acao Direta de Institucionalidade 2240/BA de 6 de julho de 2000.RELATOR : MIN. EROS GRAUREQUERENTE :PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT ADVOGADOS : ADILSON JOSE PAULO BARBOSA E OUTROSADVOGADO :...ALBERTO MOREIRARODRIGUES REQUERIDO : GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIAADVOGADOS : MANUELLA DA SILVA NONO E OUTROREQUERIDO : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIAO SENHOR MINISTRO EROS GRAU: O Partidodos Trabalhadores - PT, com fundamento no inciso VIII do artigo 103 da Constituicao do Brasil, propoe acao direta, compedido de medida cautelar,em que pleiteia a declaracao deinconstitucionalidade da Lei n. 7.619, de 30 de marco de2000, do Estado da Bahia: Lei no 7.619 de 30 marco de 2000:Art. l - Fica criado o municipiode Luis Eduardo Magalhaes, decorrente do desmembramento do atualdistrito de Luis Eduardo Magalhaes e parte do distrito Sede, do municipio de Barreiras.Art. 2 - 0 Municipio ora criado e constituidode unicodistrito e sera sediado na localidade do mesmo nome.Art. 3 - 0 municipio de Luis Eduardo Magalhaestera osseguintes limites:COM O MUNICIPIO DE BARREIRAS - comeca no divisor de aguas entre as bacias dos rios Tocantins e Sao Francisco(coord. UTM0350000 E e 8667700 N), dai em reta a nascentedo corrego denominado Sanguessuga (coord. UTM0374900 E e 8669800 N), pelo talvegue deste abaixo ate asua foz no rio denominado Rio de Janeiro (coord. UTM0397100 E e 8688250 N), pelo qual desce ate a confluencia com o rio denominadoRio das Balsas (coord. UTM 0428000E e 8682900 N); dai em reta a confluencia do rio denominadoRio do Bora, com o rio denominadoRio de Ondas (coord. UTM 0419050 Ee 8637500 N), de onde se dirigeem reta ao ponto situadono divisor de aguasentre as bacias do rios denominadas Rio de Ondas e Riodas Femeas, nas coord. UTM 0416900E e8627850 N, nos limites com o municipio de Sao Desiderio.COM O MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO - comeca no ponto de coord.UTM 0416900 E e 8627850N, situado no divisor de aguas entre as bacias dos rios denominados Rio de Ondase Riodas Femeas; segue por este ate o ponto de encontro com o divisor de aguas da Serra Geral, entre as bacias dos rios Sao Francisco e Tocantins (coord.UTM 0374600 E e 8617400N), nos limites com o estado do Tocantins. Com o Estado do Tocantins -comeca no ponto situado noencontro dos divisores de aguas das bacias dos rios denominados Rio de Ondas e Rio das Femeas(coord. UTM0374600 E e 8617400 N) com o divisor das bacias dos riosSao Francisco e Tocantins, segue por este (sentidonorte) ate ponto situado nas coord. UTM 0350000 E e8667700 N, nos limites com o municipio de Barreiras.Art. 4 - Enquanto nao instaladaComarca no novo municipio, integrara este a Comarcade Barreiras.Art. 5 - A instalacao do municipio de Luis EduardoMagalhaes dar-se-a em 1 de janeiro do ano subsequente ao das eleicoes para Prefeito, Vice-Prefeito eVereadores.Art. 6o - Os Vereadores eleitos para a primeiralegislatura elaboracao, no prazo de seis meses, a Lei Organica do Municipio.Art. 7o - Instalado o Municipio, o Prefeito encaminharaa Camara Municipal, no prazo de sessenta dias, projetode lei orcamentaria, que sera votado no prazo maximo de 40 (quarenta dias).Art. 8o - 0 Municipio
459 CPC).Ocorrendo sentenca que naotenha estes requisitos, sera necessaria a liquidacao da sentenca. Basicamente quandona sentenca nao ocorrer liquidez, instaurasse o procedimento de liquidacao desentenca. 3. DaLiquidacao da SentencaA normativa nao preve maisa liquidacao de sentenca de titulos extrajudiciais, pois o proprio tituloexecutivo dispensa outros procedimentos, ja que o titulo e executivo. As hipoteses da liquidacaode sentenca sao tres, por calculo, por arbitramento e por artigo.Liquidacao por calculo ocorrera quando por algum erro decalculo houver alteracao no valor da execucao, seja por que a acao tenha sidomorosa e as multas e correcoes nao foram consideradas no ato da sentenca oupelo valor decidido pelo juiz seja diferente do pedido. Por arbitramento, sera feita por esse metodo quandohouver perecimento da coisa data em garantia.Liquidacao por artigo, acontecera quando que por algummotivo ocorrer algum fato novo no decorrer da lide, e tem esse nome pois omagistrado ou o contador do orgao fara o calculo em cima dos topicos da peca.E tambem temos a hipoteseda liquidacao de sentenca de valor zero, que ocorrera quando o valor da causafor sendo liquidado no correr do processo.E existem duas hipotesesonde nao havera liquidacao da sentenca por que a sentenca nao e valida sem aliquidez da execucao que sao quando, houver ressarcimento por danos causados emacidente de veiculo de via terrestre e cobranca de seguro, relativamente aosdanos causados em acidente de veiculo (art. 275, II, alineas d e e.
Sobre o candeeiro de ouro puro conservara em ordem as lampadas perante o Senhor, continuamente. Levitico 24.4 Em ordem. O Senhor ordenou todas as coisas de maneira harmonica, criou cada coisa com uma finalidade especifica. A desordem, a falta de hamonia nao pertencem a Deus. Ha momentos que nossos pensamentos e sentimentos estao desordenados e fixamos nosso olhar nas coisas desse mundo, nos problemas e nao em Deus. Ele e a fonte de toda harmonia e paz. Pecamos que ele nos ajude a focar em sua luz e poder e assim alcancaremos novamente a harmonia, a paz. #Gratidao: (Agradecer nos faz lembrar das coisas boas que tem ocorrido em nossas vidas. Bons pensamentos nos animam e animo e a chave da vitoria) Obrigada pelas pessoas que tem visitado minha irma no hospital levando consolo e conforto aquele coracaozinho. Aleluia! # Testemunho: Durante muito tempo tive complexo de inferioridade. Lendo os livros da Joyce Meyer descobri porque tinha vergonha de mim mesma e me sentia indigna de viver e existir e receber bencaos e ser bem tratada. Descobri que o passado me escravizava, os maus tratos ou a dor advinda deles se impregnaram de tal forma em meu ser que eu era incapaz de me amar e sendo assim agia de tal modo a impedir que outras pessoas me amassem, eu me sabotava. Isso tudo me causou muita frustracao, principalemente em meus relacionamentos afetivos. Mas, o caso e que conheci alguem formidavel, mas estava tendo impulsos de retira-lo da minha vida, impulsos fortes, mas o conhecimento que eu tinha obtido me dizia: "se segura, isso e so um reflexo do seu antigo eu oprimido, agora voce sabe que seu passado nao deve e nao pode ter poder sobre seu futuro, Deus te ama e voce e digna de ser amada". Mas, num sabado de manha remoendo uma dor, um embate entre o que eu sabia e o que eu sentia, comecei a louvar a Deus pelo amor d'Ele por mim e clamar por cura, clamar insistentemente, eu estava no Parque Olhos D'agua, caminhando e clamando, quando Deus me deu a cura, Deus me encheu de amor por mim mesma, como eu jamais tinha sentido em toda a minha vida, sei que essa ultima frase foi cliche, mas e que vou fazer 35 anos e finalmente me sinto livre de um monte de entulho e muito proxima do equilibrio emocional que vai me permitir "ter como meta edificar relacionamentos saudaveis ao invez de ficar evitando a rejeicao"*. O que Deus fez por mim Ele pode fazer por voce. Glorias eternamente a Deus. *J. Meyer. "Beleza em vez de cinzas". # Sugestao de leitura: Se nao fosse pela graca de Joyce Meyer.Reconfortante domingo a todos. Tambem todas as dizimas da terra, tanto dos cereais do campo como dos frutos das arvores, sao do Senhor; santas sao ao Senhor. Levitico 27.30 Deus requer de nos os dizimos de nossos rendimentos, dos rendimentos que Ele mesmo nos deu. Mas, Deus nao precisa de dinheiro, requer o dizimo como forma de fidelidade, amor, reconhecimento. Mas, Deus conhece nosso
coracao, Ele nao precisa que ajamos, acredito que o dizimo tambem e uma prova para nos mesmos, de que conscientemente somos dependentes e confiantes no amor de um Deus que prove. #Gratidao: (Agradecer nos faz lembrar das coisas boas que tem ocorrido em nossas vidas. Bons pensamentos nos animam e animo e a chave da vitoria) Glorias ao Senhor que nos levou e nos troxe em paz e protegidos da minha terrinha! Aleluia!!! # Testemunho: Durante muito tempo tive complexo de inferioridade. Lendo os livros da Joyce Meyer descobri porque tinha vergonha de mim mesma e me sentia indigna de viver e existir e receber bencaos e ser bem tratada. Descobri que o passado me escravizava, os maus tratos ou a dor advinda deles se impregnaram de tal forma em meu ser que eu era incapaz de me amar e sendo assim agia de tal modo a impedir que outras pessoas me amassem, eu me sabotava. Isso tudo me causou muita frustracao, principalemente em meus relacionamentos afetivos. Mas, o caso e que conheci alguem formidavel, mas estava tendo impulsos de retira-lo da minha vida, impulsos fortes, mas o conhecimento que eu tinha obtido me dizia: "se segura, isso e so um reflexo do seu antigo eu oprimido, agora voce sabe que seu passado nao deve e nao pode ter poder sobre seu futuro, Deus te ama e voce e digna de ser amada". Mas, num sabado de manha remoendo uma dor, um embate entre o que eu sabia e o que eu sentia, comecei a louvar a Deus pelo amor d'Ele por mim e clamar por cura, clamar insistentemente, eu estava no Parque Olhos D'agua, caminhando e clamando, quando Deus me deu a cura, Deus me encheu de amor por mim mesma, como eu jamais tinha sentido em toda a minha vida, sei que essa ultima frase foi cliche, mas e que vou fazer 35 anos e finalmente me sinto livre de um monte de entulho e muito proxima do equilibrio emocional que vai me permitir "ter como meta edificar relacionamentos saudaveis ao invez de ficar evitando a rejeicao"*. O que Deus fez por mim Ele pode fazer por voce. Glorias eternamente a Deus. *J. Meyer. "Beleza em vez de cinzas". # Sugestao de leitura: Eu e minha boca grande" de Joyce Meyer. Encantadora terca-feira a todos.Obs.: Ultima postagem dessa serie Caderno da Vitoria! Obrigada a todos que visitaram!
As festas fixas do Senhor, que proclamareis, serao santas convocacoes; sao estas as minhas festas. No primeiro dia tomareis para vos outros frutos de arvores formosas, ramos de palmeiras, ramos de arvores frondosas e salgueiros de ribeiros e, por sete dias, vos alegrareis perante o Senhor vosso Deus. Levitico 23. 1b e 40 A vida nao e so trabalhar. Deus mesmo ordena o descanso e mais que isso, ordena o lazer, o festejar, as comemoracoes, celebracoes para a promocao da alegria. O objetivo de Deus e que sejamos felizes. Deus quer que nos rodeemos de coisas belas e que festejemos, que nos alegremos, que sejamos felizes. #Gratidao: (Agradecer nos faz lembrar das coisas boas que tem ocorrido em nossas vidas. Bons pensamentos nos animam e animo e a chave da vitoria) Obrigada pelos hospitais e pelos profissionais de saude. Muitissimo obrigada porque o sistema unico de saude do meu pais tem melhorado dia a dia e porque cada vez mais os cidadaos tem recebido remedios do Estado, remedios caros que nao poderiam comprar sozinhos. Glorias ao Senhor eternamente! Obrigada por poder sentir o teu amor e cuidado para com aqueles que amo. Aleluia! Aleluia! Aleluia! # Testemunho: Durante muito tempo tive complexo de inferioridade. Lendo os livros da Joyce Meyer descobri porque tinha vergonha de mim mesma e me sentia indigna de viver e existir e receber bencaos e ser bem tratada. Descobri que o passado me escravizava, os maus tratos ou a dor advinda deles se impregnaram de tal forma em meu ser que eu era incapaz de me amar e sendo assim agia de tal modo a impedir que outras pessoas me amassem, eu me sabotava. Isso tudo me causou muita frustracao, principalemente em meus relacionamentos afetivos. Mas, o caso e que conheci alguem formidavel, mas estava tendo impulsos de retira-lo da minha vida, impulsos fortes, mas o conhecimento que eu tinha obtido me dizia: "se segura, isso e so um reflexo do seu antigo eu oprimido, agora voce sabe que seu passado nao deve e nao pode ter poder sobre seu futuro, Deus te ama e voce e digna de ser amada". Mas, num sabado de manha remoendo uma dor, um embate entre o que eu sabia e o que eu sentia, comecei a louvar a Deus pelo amor d'Ele por mim e clamar por cura, clamar insistentemente, eu estava no Parque Olhos D'agua, caminhando e clamando, quando Deus me deu a cura, Deus me encheu de amor por mim mesma, como eu jamais tinha sentido em toda a minha vida, sei que essa ultima frase foi cliche, mas e que vou fazer 35 anos e finalmente me sinto livre de um monte de entulho e muito proxima do equilibrio emocional que vai me permitir "ter como meta edificar relacionamentos saudaveis ao invez de ficar evitando a rejeicao"*. O que Deus fez por mim Ele pode fazer por voce. Glorias eternamente a Deus. *J. Meyer. "Beleza em vez de cinzas". # Sugestao de leitura: Se nao fosse pela graca de Joyce Meyer. Vitoriosa terca-feira a todos. Deus tem feito
grandes coisas na minha vida. Deus tem realizados sonhos que eu jamais imaginei que pudessem ser realizados, nao porque Deus nao tem poder, mas porque eu tinha uma pequena fe, mas em nome de Jesus essa fe, a minha fe, vai aumentar cada vez mais, para honra e gloria de Deus mesmo. O Senhor tem usado o meu amado futuro esposo para me curar e me abencoar sobremaneira. Mes passado foi o casamento do irmao do meu futuro esposo. Eu nao tinha dinheiro para comprar um vestido novo, minhas horas-aula diminuiram esse ano. Mas, o Senhor ja tinha decidido me abencoar para alem do que eu imaginava. Minha futura sogra, olhando displicentemente um site novayorkino viu um lindo vestido e meu amado decidiu me da-lo. Eu gosto muito da cor azul e fiquei belissima no vestido, todos me elogiaram na festa, eu vejo as fotos e quase nao acredito que fiquei tao bonita. Eu jamais pediria ao Senhor um vestudo de mil reais, mas o Senhor tem prazer em nos abencoar e nos dar muito, mais muito, mas muito mesmo alem do que pedimos ou sonhamos. E tem mais.... eu orei durante muito tempo por um carro zero km, mencionei para o Senhor varias marcas e modelos, mas nada se fixava em minha oracao, ate que um dia eu disse ao Senhor, de-me o carro que o Senhor sabe que vai ser melhor pra mim. Este mes, meu futuro esposo decidiu comprar um carro e colocar no meu nome e o meu Honda fit automatico zero km ta me esperando la na concessionaria. O Senhor e grande, a Ele toda gloria, louvor e adoracao para todo sempre e em todos os lugares! Aleluia! Amem! Nao estou contente somente por essas bencaos materiais, mas principalmente porque o Senhor tem me permitido contemplar sua grandeza e amor, seu carinho e cuidado, tem me dado entendimento de que Ele me ama, Ele nos ama, e eu nao mereco nada, mas Ele ama incondicinalmente!!! Sou pecadora, mas Ele decidiu me amar. Eu nao merecia o vestido caro nem o carro importado, mas isso nao e nada, eu nao merecia e vc nao merecia que Deus sacrificasse seu unico filho para que tivessemos nossos pecados perdoados e alcancassemos a vida eterna. Mas, o Senhor decidiu nos amar, o mais precioso Ele ja nos deu - Cristo - o restante e nada. O que Deus fez por mim Ele pode fazer por vc, precisamos crer e nos abandonar nos bracos do Pai. Amem!
Nenhum homem da descendencia de Arao, o sacerdote, em quem houver algum defeito; nao se chegara para oferecer o pao do seu Deus. Levitico 21.21 Todos somos pecadores e carecemos da gloria de Deus. E Deus nos mandou sua gloria: Jesus. Agora somos justos, justificados por Cristo, justica de Deus por Cristo, em Cristo. Somos puros, somos aceitos por Deus, podemos nos achegar a Ele, e, Ele se achegara a nos. Somos amados por Ele, Ele tem prazer em nos abencoar. Assim, precisamos e podemos nos aceitar, nos amar, nos perdoar e ter a alma leve para fazer isso aos outros tambem. #Gratidao: (Agradecer nos faz lembrar das coisas boas que tem ocorrido em nossas vidas. Bons pensamentos nos animam e animo e a chave da vitoria) Obrigada pelo sustento diario. # Testemunho: Durante muito tempo tive complexo de inferioridade. Lendo os livros da Joyce Meyer descobri porque tinha vergonha de mim mesma e me sentia indigna de viver e existir e receber bencaos e ser bem tratada. Descobri que o passado me escravizava, os maus tratos ou a dor advinda deles se impregnaram de tal forma em meu ser que eu era incapaz de me amar e sendo assim agia de tal modo a impedir que outras pessoas me amassem, eu me sabotava. Isso tudo me causou muita frustracao, principalemente em meus relacionamentos afetivos. Mas, o caso e que conheci alguem formidavel, mas estava tendo impulsos de retira-lo da minha vida, impulsos fortes, mas o conhecimento que eu tinha obtido me dizia: "se segura, isso e so um reflexo do seu antigo eu oprimido, agora voce sabe que seu passado nao deve e nao pode ter poder sobre seu futuro, Deus te ama e voce e digna de ser amada". Mas, num sabado de manha remoendo uma dor, um embate entre o que eu sabia e o que eu sentia, comecei a louvar a Deus pelo amor d'Ele por mim e clamar por cura, clamar insistentemente, eu estava no Parque Olhos D'agua, caminhando e clamando, quando Deus me deu a cura, Deus me encheu de amor por mim mesma, como eu jamais tinha sentido em toda a minha vida, sei que essa ultima frase foi cliche, mas e que vou fazer 35 anos e finalmente me sinto livre de um monte de entulho e muito proxima do equilibrio emocional que vai me permitir "ter como meta edificar relacionamentos saudaveis ao invez de ficar evitando a rejeicao"*. O que Deus fez por mim Ele pode fazer por voce. Glorias eternamente a Deus. *J. Meyer. "Beleza em vez de cinzas". # Sugestao de leitura: Se nao fosse pela graca de Joyce Meyer. Fresca e airosa quinta-feira a todos. Se andares nos meus estatutos, guardardes os meus mandamentos e os cumprirdes; Para vos outros olharei, e vos farei fecundos, e vos multiplicarei, e confirmarei a minha alianca convosco. Levitico 26. 3 e 9 Deus quer nos dar grandiosas, maravilhosas, inimaginaveis e fantasticas bencaos, mas precisamos obedece-lo, seguir suas instrucoes, dar ouvido a sua voz, estar atento ao direcionamento do Espirito Santo. O Senhor e