Programa Saude Bucal, bem como dapropria prefeitura, alguma atividade comunitaria com fins educativose/ou preventivos tenha sido ou, venha sendo realizada no municipio.EVIDENCIA:Entrevistas com municipes, servidores municipais e visitas "in loco"MANIFESTACAO DA UNIDADE EXAMINADA:Atraves de Oficio S/N, datado de 03 de maio de 2010, a PrefeituraMunicipal de Sao Gabriel-BA assim se manifestou:"- Quanto ao PROGRAMA2 A MINISTERIO DA SAUDE 1214 A Atencao Basica emSaude A Acao 20AD A Piso de Atencao Basica Variavel A Saude daFamilia, sobre:Controladoria-Geral da Uniao Secretaria Federal de Controle Interno 59Missao da SFC: Zelar pela boa e regular aplicacao dos recursos publicos.31o Sorteio de Unidades Municipais Sao Gabriel BAItem 2.1.1 A Constatacao Fato n (002) A Suposto A "Descumprimento decarga horaria e falhas na contratacao de profissionais";Item 2.1.3 A Constatacao Fato n (004) A Supostas A "Estruturas einstalacoes inadequadas das Unidades Basicas de Saude da Familia;Acao 8581 A Estruturacao da Rede de Servicos de Atencao Basica deSaude A Nacional Construcao e Reforma de Unidades de Saude;Item 2.1.4 A Constatacao A Suposto A Irregularidade na formalizacao deprocesso licitatorio".Vale mencionar que o gestor atual, recebeu o Municipio em 2009, comapenas um ambulatorio no Distrito o Municipio, na realidade apenas umaunidade de Programa da Saude da Familia, funcionando em situacoes naomuito adequadas, por circunstancias ignoradas, em imovel adaptado, sema estrutura devida, tempo em que, a administracao do decorrer doexercicio de 2009, ingressou com Projeto de ampliacao do Programa econstrucao de unidades junto aos Orgaos Federais competentes, que jaestao sendo entregues neste 1o. Semestre de 2010, em total de 05(cinco Unidades, rigorosamente padronizadas e equipadas dentro dasexigencias normativas do Ministerio da Saude.As referidas Unidades de Programa PSF, implementadas e em plenaatividade, nos proximos dias, seguindo os padroes de qualidade noatendimento, funcionamento e exercicio da profissao pelos Medicos,Odontologos, Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem que atuam nasunidades, facamos uma observacao que ausencia de Profissionaisprincipalmente, medicos que nao se interessam em trabalhar naslocalidades e Distritos do Municipio pelas distancias sendo absorvidospelas unidades mais proximas da Cidades Irece, preferindo trabalharnaquele Municipio.Que as reformas e construcoes efetuadas nos PSFs, proporcionem umasatisfacao dos Profissionais e compromisso social com as Comunidades,onde se localizam as unidades, e com funcionamento dos Postos de PSFs,iniciar-se-a uma fiscalizacao constante das frequencias dosProfissionais, quando efetivamente contratados, que atendem apopulacao, dentro dos horarios estabelecidos, atraves daintensificacao dos servicos da Coordenadoria de PSFs no Municipio deSao Gabriel.O Processo Licitatorio pertinente as obras realizadas, em reforma econstrucao das Unidades, transcorreu obedecendo as formalidades legaispreceituadas na lei de Licitacoes que objetivam a regular convocacao,afericao da regularidade dos licitantes e o cumprimento fil a execucaofisico-financeira da obra, com o pagamento regular, com repasse dosrecursos pelo Governo Federal, cumprindo calendario de execucao,aliado ao repasse da parcela cabivel ao Municipio, sem que tivesseexistido a supostas irregularidades apontadas, tambem na execucao daobra".ANALISE DO CONTROLE INTERNO:O gestor nao contesta os fatos apresentados, limita-se apenas ajustifica-los. Dessa forma, fica mantido na integra o teor do pontodo presente Relatorio.2.1.3 CONSTATACAO:Estruturas e instalacoes inadequadas das unidades Basicas de Saude daFamilia.FATO:Como determinado pelo Ministerio da Saude, para que um municipiovenha a perceber recursos do Governo Federal, atraves do Programade Saude da Familia, e preciso, dentre outras exigencias, que