AVENIDA 3, BAIRRO JARDIM PANORAMA, NESTE MUNICIPIO.Projeto de Lei 51/2009 - DENOMINA DE RUA JOSE FAGA A ATUAL RUA 10, BAIRRO JARDIM PANORAMA, NESTE MUNICIPIO.Projeto de Lei 52/2009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.677/2006 (CRIA, NESTE MUNICIPIO, EMPREGOS PUBLICOS REGIDOS PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO CLT, PARA ATENDER TERMO DE ADESAO AO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA).Projeto de Lei 53/2009 - DISPOE SOBRE O CANTO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, O HINO DO ESTADO DO PARANA E O HINO DO MUNICIPIO DE JACAREZINHO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JACAREZINHO, PARANA.Projeto de Lei 54/2009 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.173, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSAO DE TITULOS HONORIFICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Projeto de Lei 55/2009 - DISPOE SOBRE INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL (INCLUI A ACAO 1.079 AQUISICAO DE TERRENO PARA INSTALACAO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE ATI).Projeto de Lei 56/2009 - EMENDA O ANEXO II DA LDO, INCLUINDO A ACAO 1.079 AQUISICAO DE TERRENO PARA INSTALACAO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE ATI.Projeto de Lei 57/2009 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00, DESTINADOS A AQUISICAO DO TERRENO PARA INSTALACAO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE ATI.Projeto de Lei 58/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, 1 (UMA) AREA DE TERRAS LOCALIZADA NO JARDIM CASTRO, DESTINADA A INSTALACAO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE ATI.Projeto de Lei 59/2009 - DISPOE SOBRE INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL (INCLUI A ACAO 2.193 IMPLEMENTACAO DO PROJOVEM TRABALHADOR JUVENTUDE CIDADA).Projeto de Lei 60/2009 - EMENDA O ANEXO II DA LDO, INCLUINDO A ACAO 2.193 IMPLEMENTACAO DO PROJOVEM TRABALHADOR JUVENTUDE CIDADA.Projeto de Lei 61/2009 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 476.962,50, PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROJOVEM TRABALHADOR JUVENTUDE CIDADAProjeto de Lei 62/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR UM LOTE DE TERRAS A DALLON METAIS E DERIVADOS LTDA., DESTINADO A PRESERVACAO DE AREA VERDE.Projeto de Lei 63/2009 - DISPOE SOBRE A ELIMINACAO DAS CONTAMINACOES DOS LENCOIS FREATICOS NOS CEMITERIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JACAREZINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Projeto de Lei 64/2009 - DENOMINA DE RUA LUIZ FAGA A ATUAL RUA 1, NO BAIRRO JARDIM CASTRO.Projeto de Lei 65/2009 - DENOMINA DE RUA AUGUSTO FAGA A ATUAL RUA 8, NO BAIRRO JARDIM CASTRO.Projeto de Lei 66/2009 - DENOMINA DE RUA JOSE FAGA A ATUAL RUA 14, NO BAIRRO JARDIM CASTRO.Projeto de Lei 67/2009 - ESTABELECE A IMPLANTACAO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUICOES DE ENSINO QUE OFERTAM EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SERIES INICIAIS.Projeto de Lei 68/2009 - AUTORIZA A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO A COMFIBRA ATE O VALOR MAXIMO DE R$ 73.000,00.Projeto de Lei 69/2009 - DISPOE SOBRE A DISPENSA DE PROCESSO LICITATORIO PARA A AQUISICAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Projeto de Lei 75/2009 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.104,08, PARA DEVOLUCAO AO MINISTERIO DAS CIDADES.Projeto de Lei 76/2009 - AUTORIZA A DOACAO DE UM LOTE DE TERRAS A CONSTRUTORA GUERRA S/C LTDA.,