DEMOCRACIA E PODER POPULAR Democratizacao efetiva do poder atraves da instauracao do Poder Popular, como forma de construcao da democracia direta:1 - Nas cidades e regioes, com a formulacao e acompanhamento das politicas de saude, da seguranca, do meio-ambiente, da cultura, dos servicos publicos e aparelhos urbanos em geral.2 - No plano do Estado, com a criacao da Assembleia Estadual do Poder Popular e dos Conselhos Populares compostos por representantes da sociedade civil organizada, para a elaboracao e o acompanhamento das politicas publicas de saude, educacao, transportes, etc, atraves da votacao das prioridades do orcamento e da fiscalizacao de sua implementacao. Atraves do exercicio efetivo do poder, nos Conselhos Populares, os trabalhadores farao destes organismos os reais centros de decisao e do exercicio da vontade coletiva.3 - No plano da Assembleia Legislativa, com o acesso das representacoes comunitarias e entidades representativas da sociedade civil a tribuna e as comissoes de trabalho parlamentar. Lutaremos para que os mesmos procedimentos sejam adotados nas Camaras de Vereadores.4 - No plano do Executivo, para a discussao das politicas, o acompanhamento e a fiscalizacao das suas atividades. As instancias de Poder Popular terao poder decisorio no estabelecimento das prioridades do Orcamento Estadual, que sera, finalmente, um Orcamento elaborado coletivamente.ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES- Criacao do Conselho Popular de Economia e Desenvolvimento Urbano, para elaboracao, implantacao e acompanha-mento de reforma urbana centrada no uso social da propriedade e do solo urbano e de um plano de crescimento economico e espacial ordenado das cidades e regioes, com desenvolvimento social, elevacao da qualidade de vida, geracao de empregos e atendimento as necessidades basicas da maioria da populacao;- Criacao da Regiao Metropolitana, como um ente politico-administrativo auto-nomo, e de entes politicoadministrativos nas Macrorregioes do Estado, para viabilizar o planejamento economico integrado entre os Municipios, respeitando-se as peculiaridades e as vocacoes de cada regiao;- Implantacao de uma estrutura de plane-jamento economico e social integrada e participativa, com a cobranca progressiva de impostos sobre o capital, as financas, as grandes propriedades e grandes fortunas, com o controle e a fiscalizacao da arrecadacao pelos trabalhadores, organizados no Poder Popular;- Garantia do acesso universal aos servicos urbanos e sociais e aos espacos publicos de convivio, lazer, cultura, esportes;- Prioridade aos investimentos na producao industrial e agricola voltada para o abastecimento interno, em infraestrutura e em areas sociais, intensivas em trabalho e geradoras de bem estar, como habitacao, transportes, educacao, saude e cultura;- Programa de reforma agraria, voltado para a producao de hortifrutigranjeiros, articu-lada a criacao de mercados populares para venda de alimentos e produtos do trabalho individual e cooperativo;- Banco de Fomento para pequenos empreendimentos, sob controle popular;- Recuperacao do patrimonio historico e incentivo ao turismo cultural e ecologico;- Plano de desenvolvimento cientifico e tecno-logico que aponte para prioridades so-ciais: emprego, saude, educacao, habitacao, transportes, defesa civil, meio ambiente, habitacao e desenvolvimento urbano. CONSTRUIR O PODER O POPULAR E AVANCAR NA LUTA PELO SOCIALISMOPROPOSTAS GERAIS- Criacao e implantacao do Poder Popular, com representantes eleitos em cada bairro, distrito e municipio para discutir, decidir e acompanhar a execucao das politicas publicas;- Reforma urbana centrada no uso