Noticias sobre a MP 568/12 publicadas no Blog Saude Brasil entre o dia 11 e 13 de junho:Em 13/06: "Medicos protestam, e governo decide nao alterar salarios"Em 12/06: "Leia o relatorio do Sen. Eduardo Braga sobre a MP 568"Em 12/06 : "Comissao Mista vota MP568/2012 nesta quarta-feira (13)"Em 12/06: "Protestos e paralisacoes marcam indignacao dos medicos contra MP 568/2012" Prezados,Nos ultimos dias do corrente mes e nos meses de julho e agosto estarei envolvida com o ultimo capitulo da minha tese. Uma tarefa que tem exigido muita dedicacao e tempo.Em virtude disto, e apenas por esse periodo, nao sera possivel manter as atualizacoes com a mesma frequencia de antes.Na medida do possivel tentarei fazer as postagens mais relevantes para a area do Direito Sanitario. AtenciosamenteLeticia Canut Entre os dias 2 e 4 de outubro de 2013 sera realizado, na Cidade do Rio de Janeiro, pela REDE IBERO-AMERICANA DE DIREITO SANITARIO, o "III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitario/III Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario em conjunto com o II Congresso Brasileiro de Direito Sanitario, da Rede de Direito SanitarioRede DS, de ambito nacional.O evento tera como tema: "Cobertura Universal e atencao integral a saude: O que o direito sanitario tem a dizer?"Os congressos receberao trabalhos de estudantes, academicos e profissionais de todo o Brasil e da regiao ibero-americana, em formato poster e comunicacao oral." Prazo maximo para o envio do resumo das comunicacoes e posteres: 30de junho de 2013. Conforme as Normas para apresentacao de comunicacao e posteres, os trabalhos poderao compreender as seguintes areas tematicas: 1. Saude, cidadania e democracia2. O Legislativo e a Saude3. O Judiciario e a Saude4. O sistema de direitos humanos e a saude5. Mediacao Sanitaria6. Redes de Saude7. Orcamento, planejamento e gestao em saude8. Producao de novos conhecimentos em saude9. Comunicacao e informacao em saude10. Ciencia, Tecnologia e inovacao em saude e Direito Sanitario11. A transparencia e a informacao publica em saude12. Erro medico13. Responsabilidade nacional e internacional dos paises e a gestao da saude14. Direitos individuais e Direito Sanitario (aborto, eutanasia, reproducaoassistida, cuidados paliativos)15. Responsabilidade dos profissionais sanitarios e os sistemas de saude ejustica16. Planos e seguros de saude17. Limites juridicos da publicidade farmaceutica18. Nacionalismo sanitario versus igualdade internacional no acesso a saude19. Direito Sanitario comparado e Direito Sanitario Internacional20. Determinantes Sociais da Saude.Para mais informacoes acesse a pagina do evento: http://rededireitosanitario.fiocruz.br/congresoiberoamericano/pt/congresso.php O Programa de Direito Sanitario da Fiocruz Brasilia esta com inscricoes abertas, ate 31 de marco, para os cursos de atualizacao em Nocoes de Direito e Epidemiologia: Os dois Congressos - III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitario e II Congresso Brasileiro de Direito Sanitario - que serao realizados simultaneamente entre os dias 2 a 4 de outubro ocorrerao em Brasilia. Houve alteracao da cidade do Rio de Janeiro para Brasilia. Mais informacoes no site no evento. Bom dia a todos! Ha algum tempo nao me dedico ao blog. Pretendo, aos poucos, retomar as atividades.Hoje eu gostaria de compartilhar um texto que elaborei, ano passado, para publicacao no site da OAB de Santa Catarina:A importancia do Sistema Unico de Saude para a concretizacao do direito a