Os pressupostos processuais de constituicao sao requisitos pra que o processo se forme, se constitua ou exista como tal, e se divide em:a) Demanda (art. 2, CPC).Sem demanda, ou seja, sem a iniciativa da parte mediante o ingresso de peticao inicial em juizo, mesmo inepta, o processo nao se constituira, pois e a demanda que expressa a pretensao do autor resistida pelo adversario.b) Jurisdicao A jurisdicao e outro pressuposto processual de constituicao do processo, pois a demanda pelo autor deve ser despachada por juiz investido dos poderes de jurisdicao. Somente um magistrado legalmente investido pode exercer a jurisdicao, de forma que o seu despacho possibilite a constituicao e a existencia do processo como tal.Se qualquer pessoa nao investida dos poderes legais de jurisdicao despachar num processo determinando seu registro e autuacao, esse ato nao fara com que se constitua um processo.Capacidade postulatoriaA capacidade postulatoria e outro pressuposto processual de constituicao do processo, pois o autor ingressa em juizo por meio de pretensao deduzida em peticao inicial elaborada e assianda por advogado, como representante do autor, salvo excecoes da lei (Habeas corpus, juizados especiais civeis em causas de valor igual ou inferior a 20 salarios minimos e demandas da Justica do Trabalho).Somente o advogado, legalmente investido dssa capacidade e nao impedido de exercer suas funcoes, pode representar a parte em juizo.Se outra pessoa, que nao seja bacharel em direito, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no gozo de suas prerrogativas, assinar peticao inicial, deduzindo pretensao em juizo, esse ato nao tera constituido o processo, que, para todos os efeitos de dirito, nao existira como tal. Portanto, sao pressupostos processuais de constituicao, isto e, sao requisitos para que exista ou se constitua um processo, a demanda, a jurisdicao e a capacidade postulatoria. Constatando o reu a ausencia de pressupostos de constituicao do processo, deve ele arguir o defeito nas "preliminares" de sua contestacao, como sera visto adiante, pedindo a extincao do processo, sem resolucao de merito, com base no disposto no art. 267, IV, do Codigo de Processo Civil.Nelson Palaia, ob, cit. p. 16-17 As vezes, durante algum tempo, o incapaz fica privado de representante legal, porque o anterior faleceu e nao houve tempo habil para a nomeacao de outro, ou por qualquer outra razao. Se houver necessidade de ele participar de um processo, a ele sera dado curador especial. Se a incapacidade for absoluta, o curador especial o representara; se for relativa, o assistira.Ele nao se tornara o representante definitivo do incapaz, uma vez que sua atuacao se restringira ao processo em que foi nomeado, ate que haja a definitiva nomeacao do novo representante. Por exemplo, se falecem os pais, tutor ou curador do incapaz, a ele sera dado curador especial, que o representara no processo ate que haja a nomeacao do tutor ou curador. Entao, o curador especial deixara de atuar, ja que a sua participacao so e necessaria enquanto o incapaz nao tem representante. Tambem havera necessidade de nomeacao quando o incapaz tiver representante legal, mas houver de figurar em processo em que os seus interesses coincidam