O Pleno do Tribunal de Justica da Paraiba decidiu, na manha desta segunda-feira (19), em sessao extraordinaria, conceder um prazo de 180 dias para que as prefeituras municipais de Tavares, Gado Bravo, Imaculada, Serra Branca, Alcantil, Sao Sebastiao do Umbuzeiro, Sao Jose de Caiana e Cajazeiras afastem os servidores contratados em carater temporario, a contar da comunicacao oficial. A Corte entendeu que os dispositivos das leis municipais que oficializam o ingresso dos servidores nao atendem ao que determina, tanto a Constituicao Estadual, quanto da Federal, uma vez que nao especificam os casos para legitimar a excepcionalidade para o tempo determinado. Foram relatores dos processos os desembargadores Manoel Soares Monteiro e Maria de Fatima Bezerra Cavalcanti.As Acoes Diretas de Inconstitucionalidade - ADIs sao relacionadas a leis municipais que tratam de contratacoes de prestadores de servicos sem a observancia dos requisitos exigidos em lei, o que ensejaria a possibilidade de admissao na administracao publica sem a previa aprovacao em concurso publico. O desembargador Manoel Monteiro explicou que os dispositivos atacados sao genericos e nao especificam as hipoteses de excepcional interesse publico, como manda a legislacao. Sao hipoteses genericas que parecem camuflar os interesses, disse ele, reiterando que ha flagrante desrespeito a lei. O Pleno decidiu ainda deferir medida cautelar para suspender a eficacia do art. 63, da Lei no 423/08, do municipio de Sao Jose do Sabugi, ate o julgamento final da Acao Direta de Inconstitucionalidade, impetrada pelo prefeito municipal. O relator do processo, desembargador Saulo Henriques de Sa e Benevides, explicou que a lei dispoe sobre a remuneracao dos docentes do municipio de acordo com o nivel de titulacao. Sustenta o autor ser inconstitucional o dispositivo que provoca o efeito repicao, ja que as ascensoes por qualificacao estipuladas na citada norma sao cumulativas, dai a inconstitucionalidade, tendo em vista que o art. 30, XIII da Constituicao Estadual veda tal tipo de cumulacao.Fonte: vitrinedocariri-agitaparaiba.com Por alguns meses fora, o de olho em juazeirinho volta a publica materias desde ja agradecendo a todos que visitarem.Sejam Bem Vindo (as). Com todo esse calor que vem fazendo em Juazeirinho nao ha quem resista a um copo de cerveja estupidamente gelada. Foi o que aconteceu com um desses rapazes que anda fazendo pesquisa eleitoral. Segundo informacoes, em um dos sitios de Juazeirinho, tres amigos bebiam uma cervejinha com uma deliciosa Galinha de Capoeira, desta que a gente so encontra em boteco de sitio.Dai surgiu um rapaz que estava fazendo uma pesquisa eleitoral, ao ver o cracha do individuo um dos amigos que e ligado ao grupo da oposicao quis logo saber alguma coisa sobre a pesquisa e perguntou ao rapaz que estava devidamente identificado.- Como esta a pesquisa?- Boa, respondeu.O sujeito curioso nao se contentou com a resposta e logo mandou:- Falo do resultado, quem esta na frente para prefeito?O rapaz mais uma vez tentou nao alongar a conversa e disse:- A unica coisa que posso dizer e que ta fazendo um calor desgracado aqui.- Entao sente e tome uma cervejinha com a gente, essa esta boa demais, bem geladinha.Apos uns dois copos o sujeito aproveito e perguntou,