denuncia de alguns presos, de maus-tratos, quando uma equipe de agentes prisionais os obrigaram a ficar por muito tempo com os bracos erguidos, entendemos que a SUSIPE deveria: (a) instaurar processo administrativo investigativo para apurar e punir os responsaveis; (b) caso se confirme a denuncia, criar e executar cursos sobre direitos humanos aos agentes prisionais para saberem que disciplina nao tem nada haver com maus-tratos e torturas.09 Sobre a vedacao de registros fotograficos e filmagens da carceragem, entendemos que a imagem e um direito pessoal, onde apenas o preso podera autorizar ou nao o registro de sua imagem em situacao de aprisionamento, razao pela qual nas visitas posteriores o Conselho da Comunidade solicitara aos presos a permissao para ser fotografado e filmado, por meio de uma declaracao impressa, para resguardar eventuacao acao reparatoria contra o Estado e contra o Conselho da Comunidade.10 O Conselho da Comunidade sugeriu que fosse instalada na Central de Triagem da Cremacao uma Biblioteca para consultas de livros pelos presos, para preencher o tempo ocioso, e para consulta dos agentes da Central, o que foi aceito pelo Diretor, que informou haver um espaco disponivel para a criacao, onde entendemos que o Conselho da Comunidade devera iniciar uma nova campanha para arrecadacao de livros uteis aos presos desta Central de Triagem.8. ELOGIOS:Elogiamos o Diretor Antonio Adailson Barroso da Silva e toda a sua equipe que recebeu o Conselho da Comunidade com toda a atencao e consideracao, prestando todas as informacoes solicitadas e permitindo o acesso dos Conselheiros nas dependencias administrativas e na carceragem.Este RELATORIO sera remetido para conhecimento e providencias:1 Juiz de Direito da Vara de Execucao Penal da Regiao Metropolitana de Belem;2 Juiz de Direito da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Regiao Metropolitana de Belem;Conselho Penitenciario do Estado do Para;3 Grupo de Monitoramento e Fiscalizacao do Sistema Carcerario do Estado do Para;3 Ministerio Publico do Estado do Para;6 Ordem dos Advogados do Brasil Secao Para;7 Denfesoria Publica do Estado do Para;8 Secretaria de Seguranca Publica do Estado do Para;9 Conselho de Direitos Humanos do Estado do Para;10 Superintendente do Sistema Penal do Estado do Para;11 Estara disponibilizado no blog do Conselho: http://conselhocomunidadebelem.bogspot.com/ para conhecimento publico.FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE RELATORIO A LISTA DE ASSINATURAS DE CONSELHEIROSCONSELHEIROS PRESENTES NA VISITA CARCERARIA:01 Jose Otavio Nunes Monteiro Representante da OAB-PA;02 - Domingos da Trindade Ferreira dos Santos - Representante da Federacao Pro-Cidadania de Icoaraci;03 Joao Bosco - Representante da Associacao Vila da Barca;04 Ailson Cartagenes - Representante da Igreja Evangelica Assembleia de Deus.05 Adriano Casanova Representante da Sociedade Biblica do Brasil SBBCOLABORADORES DA VISITA CARCERARIA:01 Sociedade Biblica do Brasil SBB, no fornecimento e distribuicao de Biblias para os presos e servidores da Delegacia;02 Representantes do PATRONATO POLO PRODUTIVO FABRICA ESPERANCA;03 Robson, da Missao nos Carceres;04 Misael Tavares da Costa, Evangelizador da Igreja Evangelica Assembleia de Deus;Belem, Pa, 29 de janeiro de 2010.