ESCOLHA DE AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2010DATA: 05/02/2010AGENTE DE APOIO -..... 8hEDUCACAO INFANTIL -... 9hSERIES INICIAIS -..... 10h30minSERIES FINAIS:Educacao Fisica ........... das 13h as 13h30minPortugues e Ingles ........ das 13h30min as 14hMatematica ................... das 14h as 14h30minCiencias ........................ das 14h30min as 15hHistoria ......................... das 15h as 15h25minGeografia ...................... das 15h15min as 15h30minArtes ............................. das 15h30min as 16h PORTARIA No 02/2009.Dispoe sobre a matricula no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2010.A Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuicoes, em conformidade com a Lei Federal no. 9.394/96 e com a Lei Municipal n 1.837 que dispoe sobre o Sistema Municipal de Educacao e legislacao complementar,RESOLVE:Art. 1o - A Direcao de cada Escola do Ensino Fundamental devera apresentar a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Desporto o quadro de vagas, por turma e faixa etaria, ate o dia 23 de novembro de 2009.Art. 2o - Fixar o periodo, local e horario para a matricula nas Unidades de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2010.I Rematricula para os alunos que frequentam o Ensino Fundamental no ano em curso:Periodo: 24/11/2009 a 27/11/2009Local: Escolas MunicipaisHorario: Matutino - 08h00min as 12h00min; Vespertino - 13h30min as 18h00min; Noturno 18h00min as 20h00min. II Novas matriculas para o ano letivo de 2010:Periodo: 30/11/2009 a 04/12/2009Local: Escolas MunicipaisHorario: 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 18h00min.Art. 3o - A matricula no 1o ano sera para criancas que tenham 06 (seis) anos completos, ou a completar 06 (seis) anos ate 01/03/2009.Art. 4o - Para frequentar o Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal no ano letivo de 2010 ficam estabelecidos criterios para a rematricula e para as novas matriculas: 1o - Nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental a matricula devera ser realizada pelos pais e/ou responsaveis legais dos alunos. 2o - O direito a vaga na Unidade Escolar esta associado ao local de residencia do aluno. 3o - No ato da matricula e/ou rematricula a vaga somente sera assegurada se estiver de acordo com o limite de zoneamento estabelecido na Resolucao n 02/2009 do Conselho Municipal de Educacao. 4o - Os pais e ou responsaveis que nao efetuarem a rematricula no periodo estabelecido nao sera assegurado a vaga do aluno. Devendo proceder com nova matricula que sera analisada e aprovada de acordo com a capacidade de atendimento na Unidade Escolar. 5o - Para o primeiro ano do Ensino Fundamental, terao preferencia pela vaga as criancas que estejam matriculadas e frequentando a Educacao Infantil na mesma Unidade de Ensino. 6o - Tera preferencia pela vaga na Unidade de Ensino os irmaos do aluno que ja esta matriculado e frequentando esta Unidade no ano de 2009, desde que esteja de acordo com a Resolucao n 02/2009 do Conselho Municipal de Educacao. 7o - E garantida a matricula por transferencia, independentemente de vaga a qualquer tempo, obedecido ao criterio zoneamento. 8o - O Transporte Escolar sera destinado aos alunos de acordo com o limite de zoneamento da Unidade Escolar estabelecido na Resolucao n 02/2009 do Conselho Municipal de