Atividade de agentes de saude pode ser considerada insalubreDezembro 8, 2008 por falamedicoPor: Lenir CamimuraBRASILIA O trabalho dos Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combate as Endemias pode passar a ser caracterizado como insalubre. Pelo menos e o que trata o Projeto de lei 477/2007, que tramita em carater terminativo - isto e, caso nao haja requerimento, o projeto nao precisa ser votado pelo Plenario da Casa -, aprovado nessa quarta-feira (03), pela Comissao de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, por unanimidade.Com o plenario repleto de agentes de saude de cidades do interior do Goias, os 15 senadores que compareceram a reuniao apos terem sido cacados em outras comissoes para dar quorum a sessao da CAS - foram ovacionados pela plateia, a cada voto nominal favoravel ao projeto. Os parlamentares seguiram o voto da relatora, senadora Lucia Vania (PSDB-GO), que foi favoravel a materia.A presenca dos agentes de saude, fardados com coletes e camisetas indicando seus municipios de atendimento, no Plenario da CAS, foi fator determinante para que os senadores se sensibilizassem nao apenas com a aprovacao do projeto, mas, primeiro e principalmente, para que deixassem as comissoes em que estavam e atendessem ao pedido da presidente da Comissao, senadora Patricia Saboya (PDT-CE), para que a reuniao tivesse quorum.De autoria do senador Expedito Junior (PR-RO), o projeto garante aos agente o adicional de insalubridade, previsto na Constituicao Federal. De acordo com a CLT, sao consideradas insalubres as atividades que, por sua natureza, condicoes ou metodos de trabalho, expoem os empregados a agentes nocivos a saude, acima dos limites de tolerancia fixados em razao da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposicao aos seus efeitos. Ao agradecer aos colegas pela aprovacao da materia, Expedito Junior lembrou que e preciso garantir outros direitos aos agentes de saude, como a definicao de um piso nacional e a criacao de uma carreira nacional e profissional.O senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse que o projeto e mais do que um beneficio. O conjunto [do projeto] corrige a injustica contra os agentes de saude. Mais do que um beneficio, e a correcao de uma injustica. As epidemias estao voltando, porque estao descuidando dos agentes, alegou Tuma.Ja a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) disse que os agentes precisam estar saudaveis para continuar cuidando dos brasileiros. Para ser valorizado, o profissional precisa ter um salario digno, afirmou. Contudo, o estabelecimento de um piso salarial para a categoria, conforme explicou o senador Demostenes Torres, deve ser uma proposta do Executivo. A aprovacao unanime do projeto [477/07] e uma vitoria e tanto e abre caminho para outras propostas. Mas o piso salarial e uma iniciativa do Executivo. Nos nao temos competencia para propor a materia, explicou.Ao terminar a votacao, os senadores deixaram a sala, posaram para a foto e se comprometeram a votar, na proxima reuniao da CAS, o projeto de lei 176/2004, de autoria do senador Romeu Tuma, que permite aos empregados escolher o banco e a agencia em que receberao seus salarios. A proposta foi, mais uma vez, aplaudida pelos agentes comunitarios.Postado em Uncategorized Tagged agente de