REUNIAO ORDINARIA DO MES DE MARCOAos vinte e tres dias do mesde marco de dois mil e dezesseis reuniram-se os membros da diretoria, conselhofiscal e conselheiros para dirimir sobre as seguintes pautas: 1) calendario dasatividades e reunioes do Conselho; 2) formacao da Comissao de Inspecao nasunidades prisionais; 3) mudanca do Conselho e reforma do Forum; 4) aprovacao doPlano de Aplicacao; 5) Contratacao de assistente social; 6) regimento interno.A reuniao iniciou-se sobre o calendario e acoes do Conselho e ficou decididoque as reunioes serao realizadas toda ultima quarta-feira do mes as 15 horas. Osegundo ponto abordado foi sobre a comissao permanente de inspecao de visitatecnica. A comissao foi formada tendo como nomes: Newton Mori, Annie Adeline,Julia Domingues, Hermelina e Gustavo. A representante do Conselho da Mulher,Criviam, apresentou a proposta para construcao da comissao da mulher presa quesera apresentada no proximo mes. Dando continuidade ao ponto tres, foi abordadoa reforma do Forum e a mudanca do Conselho. Segundo a notificacao feita pelojuiz presidente do Forum, deveriamos desocupar o espaco no dia 26 de marco. Osmoveis serao armazenados na casa da tesoureira Annie Adeline. A desocupacao sefara apos a liberacao dos recursoss, pelo prazo de tres a seis meses. Asatividades serao feitas em home office. A Tesoureira Annie se manifestou arespeito de um espaco para a realizacao das reunioes mensais. Os bens ficaraono deposito tendo acesso apenas a Diretoria Executiva. O diretor da PEF2, odiretor da PEF1 e a representante da 9a regional colocaram seus espacos adisposicao. Ficou estabelecido que o uso do telefone do Conselho ficarasuspenso. Foi informado sobre a contratacao de assistente social, que seracontratada apenas quando o Conselho retornar ao Forum. O proximo assunto foisobre a aprovacao do Plano de Aplicacao. A ultima pauta sobre o regimentointerno, ficou decidido que o Taciano Duarte sera o responsavel pela apresentacaodo modelo do regimento interno. Erika Dantes, Marcos Antonio, Annie Adeline eTaciano Duarte formam a comissao de Criacao do Regimento Interno, tendo Anniecomo a relatora. O diretor da PEF2 Mozart Zimmermann informou que a unidade vaiimplantar a body scan, dimunuindo a revista vexatoria. O representante dasaldeias indigenas abordou as dificuldades, dos indios presos, e preciso fazerum levantamento e chamar as autoridades responsaveis para tratar do assunto.Era o que tinhamos a relatar e eu, Luciane Ferreira lavrei a presente ata quesera lida e assinada por mim e pela presidente. DIREITOS HUMANOS01.04.2016[ Brasil ]Saem a luz novas denuncias de tortura contra mulheres presas no BrasilDados preliminares do Programa de Prevencao e Combate a Tortura da Pastoral Carceraria denunciam a pratica da tortura dentro de unidades prisionais do pais. Mais da metade das denuncias acontece em unidades de prisao provisoria, delegacias, presidios mistos ou no momento da prisao, e tambem atinge as mulheres.Apesar de ter encaminhado denuncias a orgaos publicos, a Pastoral apurou que, no caso da Penitenciaria Nelson Hungria, em Contagem (Estado de Minas Gerais), por exemplo, o Ministerio Publico do Estado nao deu a devida atencao ao caso e arquivou a denuncia. Relatos de sessoes de espancamento por varios agentes, sufocamento, pancadas e outras tecnicas de tortura, inclusive contra mulheres, foram encaminhadas ao orgao, na ocasiao.