Agora em http://oqed.wordpress.com/ Recentemente, refletindo sobre a ideia de derrotabilidade no direito, passei a me questionar sobre alguns pressupostos que eu tinha mais ou menos como certos em relacao a teoria geral do direito.Segundo me consta, a derrotabilidade foi introduzida no direito a partir de Herbert Hart diga-se de passagem, um autor muito citado, muito estereotipado e muito pouco estudado pois bem, para Hart, poderiam existir certas condicoes capazes de derrotar a previsao de uma norma juridica, melhor explicando, assumindo aquela nocao de regra juridica composta por um antecedente e um consequente, eventualmente o antecedente poderia se realizar no mundo dos fatos e ainda assim, eventualmente, o consequente nao se operar, o que poderia ocorrer por diversas razoes...Exemplificando, de acordo com a teoria classica da regra juridica, vejamos o art. 124 do Codigo Penal Brasileiro:Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:Pena - detencao, de um a tres anos.Antecedente: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque.Consequente: Pena de detencao de um a tres anos.Pois bem, agora vamos imaginar um ordenamento juridico que preve apenas esta regra em relacao o aborto, e que mesmo ela existindo, uma determinada mulher que esta gestando um filho anencefalo, numa gravidez que inclusive representa risco para si mesma; imaginemos agora que esta mulher resolve provocar aborto em si mesma.Pela teoria classica, nao ha muito o que pensar, se alguem realiza o antecedente, a norma incide automatica e infalivelmente (no mundo do pensamento) e, portanto, deve ser aplicada.Agora imaginemos que, no decorrer do processo o ministerio publico entenda que pelo fato de o feto nao ser viavel, a regra em questao nao deveria ser aplicada; com base nisto, ele pede a absolvicao e o juiz acata. Tem-se, portanto, uma aplicacao da norma diversa daquela prevista no texto legal.Imaginemos tambem que isto se torna lugar comum em relacao aos fetos anencefalos, ou seja, embora a norma permaneca como esta, mulheres gravidas de fetos anencefalos provocam ou permitem que alguem lhes provoque o aborto com a previa expectativa de que nao serao apenadas.Bom o que se tem, de certa forma, e uma reconstrucao da regra, excluindo do ambito da sua aplicacao uma situacao determinada, neste caso, seria possivel afirmar que a incidencia continua ocorrendo de forma automatica e infalivel, ainda que no mundo do pensamento?Ainda sao elucubracoes, depois escrevo mais sobre o tema... Nao sei nas suas universidades, mas naquela onde me bacharelei (Universidade Regional do Cariri URCA, quantas saudades!) havia uma memoria coletiva em quase todos os outros cursos no sentido de que nos, academicos de Direito, eramos metidos a besta...Obviamente, sempre que alguem me manifestava esta impressao eu sempre procurava explicar que nao era assim e mostrar a realidade do meu curso e, principalmente, da minha turma, composta por pessoas simples e amigas.De qualquer forma, me parece que essa imagem nao se resumia a minha saudosa URCA, na epoca em que fui aluno, parece que ela se faz presente em outras instituicoes tambem...Obviamente eu nao concordo com isso, acho que tem gente simples e gente metida a besta