Ola, caro amigo leitor. Retorno as minhas atividades levantando uma questao: A prisao serve para ressocializar ou castigar um individuo que comete um ato delituoso? A resposta, se analisarmos o que se ve hoje em dia, e obvia: castigar, haja vista o caos carcerario em que o pais vive atualmente. Trata-se de uma polemica questao onde muitos defendem a tese de que o individuo que cometeu esse ato merece ir para um lugar onde enfrentara condicoes desumanas, para quem sabe nao voltar a cometer outra infracao novamente. Outros, entretanto, defendem que os presidiarios deveriam ter condicoes pelo menos humanas, para quem sabe se ressocializar e nao voltar a reincidir. A Constituicao Federal reservou 32 incisos do artigo 5o, onde sao tratadas as garantias fundamentais do cidadao, destinados a protecao das garantias do homem preso e tambem nos incisos de I a XV do artigo 41 da Lei da Execucao Penal, que dispoe sobre os direitos infraconstitucionais garantidos ao sentenciado no decorrer da execucao penal. Estes direitos estao sendo constantemente violados.A ideia do carcere, antigamente, era de ressocializacao dos presos para que eles pudessem retornar a sociedade de forma proficua e que nao voltassem a reincidir as formas delituosas. Indago: Sera mesmo que os presos nao voltavam a reincidir com as condicoes desumanas que os presidios ofereciam a eles? Este tratamento ocasionava a degradacao da personalidade dos encarcerados e a perda de sua dignidade, num processo que nao oferecia quaisquer condicoes de preparar o seu retorno util a sociedade. Assisti a alguns filmes, documentarios, li reportagens e principalmente, ja presenciei em dois casos a estarrecedora situacao dos presidios do pais. As celas alem de sujas estao superlotadas. As condicoes de higiene sao precarias. O uso de drogas e cada vez maior. A disputa pela alimentacao e incessante, visto que nunca e possivel alimentar todos os presidiarios. Posso alegar com seguranca que as situacoes que vi, e nao obstante, presenciei sao de fato assustadoras. E evidente e indiscutivel que um individuo que comete algum ato criminal nao deve desfrutar de excelentes condicoes, ja que eles nao encontram tais condicoes nem em suas respectivas casas. Mas e inegavel dizer que as condicoes que eles recebem la, nao sao para humanos.Outra situacao revoltante sao as constantes decisoes judiciais que deixam bandidos em liberdade, justificando a falta de lugares nos presidios, que ja se encontram superlotados. Culpa absoluta do Poder Executivo. Tendo em vista os aspectos supramencionados, deixo em aberta a questao para que voce de a sua opiniao sobre esta questao abordada. Reitero a questao inicial: O carcere serve para ressocializar ou castigar um individuo que comete um ato delituoso? O que voce pensa a respeito do nosso sistema carcerario? Quando teremos solucao? Espero que muito brevemente. E acrescento uma critica ao nosso pais: Sera mesmo que a necessidade do Brasil neste momento esta em realizar uma Copa do Mundo? Sera que o dinheiro que sera investido na construcao de estadios e demais investimentos nao poderiam ajudar, quica solucionar o problema carcerario do pais? Isso e Brasil. Uma nova lei foi criada para alterar alguns artigos