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Caso de uma cliente que me procurou com o seguinte problema: Devolveu um apartamento alugado antes do termino do contrato. A cliente havia feito seguro fianca, entao, a seguradora pagou a multa, alugueis em atraso e ainda pagou o conserto de diversos problemas alegados pela imobiliaria, como por exemplo a pintura, lustres quebrados, entre outros. Alega ainda a cliente que a imobiliaria nao deu chance de contestar a vistoria de saida.Concluindo que a seguradora comecou a cobrar a cliente, via e-mail e ligacoes, dizendo que o valor da divida chegava nos R$ 20 mil ( usavam escritorios de advocacia para fazer tais cobrancas). Bom, olhando todos os recibos e analisando o contrato de locacao, chegamos ao valor de R$ 11 mil reais, ou seja, quase metade do valor cobrado pela seguradora. Fizemos a proposta de pagamento do valor justo para seguradora, mas nao foi aceito. A cliente nao tem condicoes de pagar a vista todo o valor. Entao, qual a solucao? Ajuizei Acao de Revisao de Divida c/c Antecipacao de deposito no Juizado Especial, porem foi improcedente o pedido por incompetencia de juizo e que o caso nao era de revisao (uma vez que nao trata-se de juros abusivos e sim valor da divida). Depois de muito estudo e muita busca, ajuizei ACAODECLARATORIA DE INEXISTENCIA PARCIAL DE DEBITO C/CANTECIPACAO DE TUTELA.A juiza aceitou o pedido de antecipacao e permitiu a realizacao de deposito mensal no valor proposto pela cliente. Ate agora o processo esta em tramite, vamos aguardar a sentenca final. Assim, entendo que a peca acima serve para discutir o real valor da divida, do debito, com uma analise mais aprofundada dos recibos e documentos comprobatorios. Porque nao Acao Consignatoria? Pois a cliente precisava parcelar o debito e muitos juizes nao aceitam este tipo de parcelamento na Consignatoria. Segue o modelo da peca acima descrita:EXCELENTISSIMOSENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA CIVEL DA COMARCADE ....AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissao, portador(a) da cedula de identidade RG no xx, inscrito(a) no CPF/MF sob o no xx,residente e domiciliado(a) na Rua xx, xx, bairro xx, Cidade, Estado, CEP: xx, vem,respeitosamente perante Vossa Excelencia, por meio de suaprocuradora que esta subscreve (doc. 1), ajuizar a presenteACAODECLARATORIA DE INEXISTENCIA PARCIAL DE DEBITO C/CANTECIPACAO DE TUTELAemface de REU,pessoa juridica, inscrita noCNPJ sobn.o xx, comsede na Rua xx - xx, Cidade -Estado, CEP xx,com fulcro nos artigos 4o, inciso I e 273 do Codigo de ProcessoCivil,pelos motivos a seguir expostos:I- DOS FATOS: Em xx de agosto de xx, a autora alugou um apartamento residenciallocalizado no endereco xx. O contrato foi celebrado por prazo de 30 meses, ou seja, de xx de agosto de xx a xx de janeiro de xx, da propriedade do xx, intermediada pela IMOBLIARIA xx,na qualidade de representante legal do proprietario. O valor doaluguel mensal ajustado foi de R$ xx. Conforme contrato delocacao (doc.04). Caso o pagamento fosse realizado ate a data dovencimento, o valor do aluguel seria R$ xx, ou seja, com umabonificacao de R$ xx. Conforme a clausula 4a, seriaadicionado ao valor do aluguel, os valores referentes a agua, luz,limpeza, seguro, IPTU
STJ:IV- DO PEDIDO Anteo exposto e argumentado, mais o que sera suprido pelo notorio saberjuridico de Vossa Excelencia requer: a)a concessao de antecipacao de tutela, consistente em decisaoliminar que autorize a autora a efetuar os depositos mensais novalor R$xx , referente ao pagamento do valor da divida;b)a citacao da re, no endereco mencionado no preambulo, para,querendo, contestar a presente, sob pena de confissao quanto amateria de fato e sob os efeitos da revelia; c)no merito, e apos regular instrucao, que seja declaradaparcialmente nula a cobranca pleiteada pela empresa-re, nadiferenca de valores apresentados pela re e os valores apresentadospela autora. E que seja fixado o verdadeiro valor da divida, ouseja, R$ 8.884,15(oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). d)exclusao do nome da autora e dos demais locatarios (presentes nocontrato de locacao) perante Servico de Protecao ao Credito, apartir da assinatura de acordo de pagamento, nos termos desta exordial , com expedicao de oficio nesse sentido ao SPC-xx;e)que, havendo, todas as intimacoes e publicacoes de qualquernatureza ocorridas no curso deste processo sejam enviadas diretamentea patrona da autora; Protestaprovar o alegado por todos os meios de prova em direito admissiveis,em especial por meio de prova oral, consistente na oitiva detestemunha e de representantes das partes, prova documental,consistente na documentacao que se junta e no que mais podera seapresentar para refutar as alegacoes da parte adversa e, ainda, poruso de prova pericial, a comprovar a nulidade parcial da cobrancaou, minimamente sua abusividade. Da-sea presente causa o valor de R$9.980,93 (nove mil, novecentos e oitenta reais e noventra e trescentavos). Termosem que, Pede-sedeferimento.Local e data._____________________________Advogado(a)OAB/... n.o
Ja escrevi sobre o assunto no post " Defeito do produto apos a garantia", e sempre questionei sobre isso, uma vez que a falha oculta so aparece com o uso do produto. E se o defeito so aparece apos anos de uso, pois muitas vezes so usamos determinada funcao do produto quando realmente temos necessidade e isso pode ser meses depois da compra, por exemplo a agua quente da maquina de lavar roupas. Este assunto e polemico pois o Codigo de Defesa do Consumidor apenas diz tratando-se de vicio oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito. E se esta evidencia foi apos o prazo da garantia? Normalmente o consumidor levava um nao como resposta e tinha que arcar com o conserto do produto. A decisao abaixo traz uma otima mudanca para os consumidores, mudanca esta que sou totalmente a favor. DECISAO DO STJ - 19/10/2012Consumidor tem direito a reparacao de falha oculta ate o fim da vida util do produto e nao so durante garantiaO prazo para o consumidor reclamar de defeito ou vicio oculto de fabricacao, nao decorrentes do uso regular do produto, comeca a contar a partir da descoberta do problema, desde que o bem ainda esteja em sua vida util, independentemente da garantia. O entendimento, unanime, e da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ), que manteve rejeicao de cobranca por reparo de trator que apresentou defeito tres anos depois de vendido. A loja ainda devera ressarcir o consumidor pelo tempo em que a maquina ficou indisponivel para uso em razao da manutencao. A empresa vendedora do trator buscava no STJ receber os quase R$ 7 mil equivalentes ao conserto do bem. Ela alegava que o defeito surgiu quando o prazo de garantia do produto, de oito meses ou mil horas de uso, ja havia vencido. Segundo a loja, o problema deveria ser considerado desgaste natural decorrente do uso do produto por mais de tres anos. Ela pretendia ainda reverter a condenacao por lucros cessantes obtida pelo consumidor em reconvencao. O ministro Luis Felipe Salomao rejeitou os argumentos da fornecedora. Para o relator, ficou comprovado nas instancias inferiores que se tratava de defeito de fabricacao. Em seu voto, ele citou testemunhas que afirmaram ter ocorrido o mesmo problema em outros tratores identicos, depois de certo tempo de uso. As instancias ordinarias tambem apuraram que a vida util do trator seria de 10 mil horas, o que equivaleria a cerca de dez ou doze anos de uso. Obsolescencia programadaPara o relator, o Judiciario deve combater praticas abusivas como a obsolescencia programada de produtos duraveis. Segundo Salomao, essa pratica consiste na reducao artificial da durabilidade de produtos e componentes, de modo a forcar sua recompra prematura, e e adotada por muitas empresas desde a decada de 20 do seculo passado. Alem de contrariar a Politica Nacional das Relacoes de Consumo, avaliou o ministro, a pratica gera grande impacto ambiental. Com efeito, retomando o raciocinio para o caso em apreco, e com os olhos atentos ao cenario atual e ate com boa dose de malicia,
dada a massificacao do consumo que deve o Judiciario analisar a questao do vicio ou defeito do produto, afirmou. Independentemente de prazo contratual de garantia, a venda de um bem tido por duravel com vida util inferior aquela que legitimamente se esperava, alem de configurar um defeito de adequacao (artigo 18 do Codigo de Defesa do Consumidor CDC), evidencia quebra da boa-fe objetiva, que deve nortear as relacoes contratuais, sejam elas de consumo, sejam elas regidas pelo direito comum, acrescentou o relator. Constitui, em outras palavras, descumprimento do dever de informacao e a nao realizacao do proprio objeto do contrato, que era a compra de um bem cujo ciclo vital se esperava, de forma legitima e razoavel, fosse mais longo, completou o ministro Salomao. Garantia e durabilidade Ele entendeu que, por se tratar de vicio oculto, o prazo decadencial deveria ser contado a partir do momento em que o defeito fosse evidenciado, com base no artigo 26 do CDC. Esse artigo estabelece prazo de 90 dias para bens duraveis e de 30 dias para produto nao duravel, para o consumidor apresentar reclamacao quando o vicio e aparente. O ministro Salomao afirmou, porem, que o fornecedor nao sera eternamente responsavel pelos produtos colocados em circulacao, mas tambem nao se pode limitar a responsabilidade ao prazo contratual de garantia puro e simples, que e estipulado unilateralmente pelo proprio fornecedor. Segundo o relator, a obrigacao do fornecedor em consertar o produto acaba depois de esgotada a vida util do bem. A doutrina consumerista tem entendido que o Codigo de Defesa do Consumidor, no paragrafo 3o do artigo 26, no que concerne a disciplina do vicio oculto, adotou o criterio da vida util do bem, e nao o criterio da garantia, podendo o fornecedor se responsabilizar pelo vicio em um espaco largo de tempo, mesmo depois de expirada a garantia contratual, declarou. Coordenadoria de Editoria e Imprensa
Trata-se de contratacao de uma empresa para colocacao de tela de protecao em um residencia, mas a empresa nao realizou o servico e nem sequer devolveu a quantia paga. Foram diversas tentativas de acordo amigavel, porem nao restou outra alternativa a nao ser o ajuizamento da Acao Condenatoria conforme modelo abaixo. ________________________________________________________________________EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORUM REGIONAL .... COMARCA DA .... AUTOR, (qualificacao completa e endereco), comparecendo pessoalmente, conforme os auspicios do artigo 9o da Lei no 9.099/1995, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelencia, com fundamento no artigo 5o, inciso XXXV, da Constituicao Federal de 1988, na Lei no 9.099/1995 e nos artigos 6o, inciso VIII, 81 e 83, caput, da Lei no 8.078/1990 (Codigo de Defesa do Consumidor), propor a presente ACAO CONDENATORIA em face de REU, (qualificacao completa e endereco - inclusive CEP), pelos fundamentos de fato e de direito que a seguir se expoem. I. DOS FATOS A autora, de reputacao ilibada, atraves de anuncio divulgado no site da empresa-re pela Internet, fez contato por telefone com a empresa-re, no dia ..., para adquirir telas de protecao (para as janelas do quarto e banheiros do casal, tela para escada e estrutura metalica de fixacao mais as telas para contorno do terraco) e o servico de instalacao das mesmas.Prontamente, a proprietaria da empresa-re, ..., dirigiu-se ao domicilio da autora no dia.. para realizar medicoes e apresentou, na mesma ocasiao, o orcamento no valor de R$ ... (...), se comprometendo a realizar a instalacao de todo o produto adquirido pela autora no dia ..., a contar da data do deposito de um sinal no valor de 50% do contrato. Para a realizacao da instalacao do mencionado produto, a autora entregou a funcionaria da empresa-re, no mesmo dia em que foi realizada a visita-tecnica, um cheque sob o n.... no valor de R$ ... (...) que foi sacado/depositado pela empresa-re no dia ..., conforme recibo anexado.Ao conferir o recebimento do sinal, as parte combinaram, de comum acordo, que as telas de protecao seriam entregues e instaladas no dia ..., no periodo da manha, ocasiao em que seria entregue a autora a nota fiscal e prazo de garantia de 5 anos. No entanto, nenhum representante da empresa-re compareceu para instalar o produto no dia e horario combinado, ou, sequer, ligou para marcar outro dia para o cumprimento do contrato.A autora, que mora em casa assobradada e tem um filho pequeno comecando a engatinhar, podendo se machucar ou, ate mesmo, correndo risco de morte pela falta das telas de protecao que foram adquiridas exclusivamente para proporcionar seguranca a seu filho, ligou novamente para a empresa-re solicitando novo agendamento para a instalacao dessas telas, o que foi reagendado para o dia ...Para absoluta surpresa da autora, no dia e horario combinados mais uma vez ninguem compareceu para entregar e instalar as telas de protecao. A autora entrou novamente em contato para reagendar e foi informada que as telas seriam instaladas entre o dia..., porem ninguem apareceu, a secretaria da empresa dizia nao saber do caso e a ... nao
diaria em caso de inadimplemento da obrigacao por parte da empresa re, alem dos juros e da correcao monetaria, conforme a seguinte disposicao legal:"Lei no 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais) Art. 52. A execucao da sentenca processar-se-a no proprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no Codigo de Processo Civil, com as seguintes alteracoes:I - as sentencas serao necessariamente liquidas, contendo a conversao em Bonus do Tesouro Nacional - BTN ou indice equivalente;(...) IV - nao cumprida voluntariamente a sentenca transitada em julgado, e tendo havido solicitacao do interessado, que podera ser verbal, proceder-se-a desde logo a execucao, dispensada nova citacao;V - nos casos de obrigacao de entregar, de fazer, ou de nao fazer, o Juiz, na sentenca ou na fase de execucao, cominara multa diaria, arbitrada de acordo com as condicoes economicas do devedor, para a hipotese de inadimplemento. Nao cumprida a obrigacao, o credor podera requerer a elevacao da multa ou a transformacao da condenacao em perdas e danos, que o Juiz de imediato arbitrara, seguindo-se a execucao por quantia certa, incluida a multa vencida de obrigacao de dar, quando evidenciada a malicia do devedor na execucao do julgado". III. DO PEDIDO Ex positis, requer o autor se digne Vossa Excelencia:a) determinar a citacao da empresa re, em sua sede... mediante carta, bem como a sua intimacao para que, querendo, compareca a Sessao Conciliatoria no dia e hora designados, apresentando contestacao, oral ou escrita, sob pena do exercicio da confissao e dos efeitos da revelia, sendo reputadas verdadeiras as alegacoes de fato ora descritas;b) nao sendo possivel a citacao postal, requer o autor, subsidiariamente, que seja feita a citacao mediante oficial de justica;c) que se determine a empresa re, expressamente, a inversao do onus da prova, em beneficio da autora;d) que seja rescindido o contrato objeto dessa demanda e a consequente devolucao do sinal pago pela autora a titulo de adiantamento, no valor de ...devidamente corrigidos;e) a condenacao da empresa-re em 3 (tres) salarios minimos, ou em valor maior a ser estipulado por este douto juizo, como medida de melhor administracao da mais lidima Justica;f) a atualizacao do valor condenado, a partir da data da prolacao da brilhante sentenca a ser proferida por este douto juizo, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mes desde a data da citacao da empresa-re;g) a estipulacao da data limite para o adimplemento do valor fixado pela sentenca condenatoria, apos a qual devera correr multa diaria, a ser estipulada por este douto juizo;h) que, havendo, todas as intimacoes e publicacoes de qualquer natureza ocorridas no curso deste processo sejam enviadas diretamente ao autor ao seguinte endereco:...i) a producao de todas as provas em direito admitidas, nos termos da Lei no 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Civeis), particularmente quanto aos seus artigos 5o, caput, 28 e 29;j) o conhecimento e integral provimento da presente acao, nos termos ora requeridos.Da-se a presente causa o valor de ...Termos em que,Pede-se deferimento.Local e data. _____________________________ Assinatura do Autor
publico dos campi.Asvagas sao para os campi de Cabedelo, Cabedelo Centro, Cajazeiras,Catole do Rocha, Campina Grande, Guarabira, Itabaiana, Monteiro,Patos, Soledade e Santa Rita. O regime de trabalho e de 40 horassemanais e a remuneracao inicial e de R$2.714,89.Parase inscrever, basta preencher o formulario disponivel no portal doIFPB, atraves do link(http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes).A taxa de inscricao e de R$100,00, mas e possivel pedir isencao,no periodo de 29 a 30 de marco, desde que atenda aos pre-requisitosdescritos no edital.Aspessoas com deficiencia sera reservado o percentual de 20% (vintepor cento) das vagas existentes, das que vierem a surgir ou das queforem criadas no prazo de validade do Processo Seletivo, para cadaunidade curricular/perfil de habilitacao. Aos candidatos negrosficam reservadas 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas para cadacargo.Oprocesso seletivo sera composto por duas etapas: prova de desempenho(com carater eliminatorio e classificatorio) e provas de titulos(carater classificatorio). A realizacao destas etapas sera noperiodo de 18 a 30 de abril. O resultado final do processo seletivosera divulgado dia 16 de maio.Saooportunidades para areas (codigos) de seguranca no trabalho,ciencias biologicas, informatica basica, programacao e banco dedados, sistemas operacionais, programacao, fisica, educacaofisica, legislacao e construcao civil.Acesseaqui a pagina dos editais (no 17/2017, no 18/2017, no 19/2017, no20/2017, no 21/2017, no 22/2017).Fonte: IFPB
com um molho espectacular. Em seguida tivemos como prato principal um Fillet servido com Fetutine e duas opcoes de molhos "Au poivre" e "Gorgonzola".Na sobremesa tivemos um delicioso "Petit Gateau" que fez muito sucesso na companhia de um sorvete de creme de qualidade.Na secao vinica tivemos uma noite rica com um belo espumante argentino que abriu os "trabalhos" seguido de uma sequencia de vinhos Malbec de qualidade crescente, conforme fotos abaixo:
tambem fez participacoes especiais em programas de televisao como MADtv, Saturday Night Live, Punk'd, Psych, entre outros. Cena tambem foi um participante do reality showFast Cars and Superstars: The Gillette Young Guns Celebrity Race, onde ele chegou a ultima rodada antes de ser eliminado, terminando na terceira colocacao da competicao global.[13]
a meses o westler vem comecando uma revolucao no mundo da wwe Michael "Mike" Mizanin (nascido em 8 de outubro de 1980)[2] e um lutador dewrestling profissional e estrela de reality show estadunidense, mais conhecido como The Miz. Ele atualmente trabalha para a WWE, no programa Raw.Mizanin alcancou fama como participante do programa da MTV The Real World: Back to New York, exibido em 2001. Ele, mais tarde, participou da quarta temporada do Tough Enough, uma competicao que daria ao vencedor um contrato com a WWE, se tornando um finalista. Mizanin tambem apareceu em Battle of the Network Reality Stars, Fear Factor, Identity, Ghost Hunters, Dinner Impossible eAre You Smarter Than a 5th Grader?.Mizanin treinou e lutou pela Ultimate Pro Wrestling e Deep South Wrestling, onde se tornou o primeiro Campeao dos Pesos-Pesados do Deep South. Mizanin foi mandado para Ohio Valley Wrestling (OVW), ganhando Campeonato de Duplas Sulistas da OVW em uma ocasiao.Apos assinar um contrato com a WWE, Mizanin se tornou apresentador do WWE Diva Search de 2006. Ele estreou como lutador em setembro do mesmo ano, como um vilao, que nunca foi derrotado. Em 2007, ele foi transferido do SmackDown para o ECW, onde fez uma dupla com John Morrison, ganhando o Campeonato das Duplas da WWE e o Campeonato Mundial das Duplas. Ele foi transferido, entao, para o Raw durante o Draft de 2009. No Raw, ganhou por duas vezes o Campeonato dos Estados Unidos. Mais tarde, ganhou o Campeonato Unificado de Duplas comThe Big Show e o Campeonato das Duplas da WWE com John Cena. Em julho de 2010, ganhou uma Money in the Bank ladder match no Money in the Bank, ganhando um contrato por uma luta pelo Campeonato da WWE. Ele usou o contrato em novembro, se tornando o campeao. Como voces devem saber o proximo SEMTEC esta por vir em agosto\setembro.Que tal apresentar projetos ??!??!, Eu e o Rodrigo ja apresentamos varios projetos, e percebemos que poucas pessoas sabem que podem apresentar projetos.Galera pode ser qualquer tipo de projeto, desde eletrica e mecanica basica a eletronica embarcada e robotica.Postem suas ideias logo abaixo que iremos ajudar no que for preciso, quem sabe vcs jah organizam algum grupo e comecam a trabalhar em um novo projeto para o proximo SEMTEC.T+ Todo ano a UNICAMP lanca desafios para os alunos, em 2010, o tema do 4o Grande Desafio, foi a "Prospeccao de Petroleo nas camadas do pre-sal".Com uma ideia na cabeca e muita disposicao, seis alunos do Campus Braganca Paulista conquistaram, em 27 de junho, o 4.o Grande Desafio da Unicamp, disputa que consistia em simular a extracao de petroleo nas aguas profundas das camadas do pre-sal e fazer todas as anotacoes e processos em um diario de campo. Os grupos foram analisados pelos criterios de criatividade, apresentacao, desempenho e processo dedesenvolvimento. O grupo era formado por seis alunos, citados abaixo, (na epoca 1o modulo de automacao), que formaram o grupo Hexatecnicos equipe formada por seis tecnicos , e concorreram com cerca de 800 pessoas, distribuidas em 149 grupos de todo o pais.Hexatecnicos - (da esquerda
para direita) :Jacqueline Aparecida dos Santos, Fernando Custodio Cerqueira Campos, Bruno Henrique Cassola Izau, Lenon Ribeiro de Souza Penteado, Claudia Schmidt Moura e Eleni Ribeiro Leite.Os Hexatecnicos conquistaram o premio Melhor Solucao da categoria livre, reservada a quem ja terminouo ensino medio, tecnico ou superior.Orientados pelo professor Luciano Guimaraes Mendes, os estudantes tiveram seis minutos, tres para ontagem e outros tres para operacao, para perfurar um aquario de 90 litros e encontrar o oleo de cozinha retido em um pote de plastico, evitando qualquer vazamento. Apos muitas reunioes, propostas e discussoes, o grupo construiu um braco pneumatico, que utilizava seringas no lugar de pistoes e agua no lugar de oleo hidraulico. O equipamento utilizou tubos de PVC, madeira, cola e diversos materiais. ProjetoMesmo com algumas dificuldades, a equipe mostrou talento no desenvolvimento da ideia e capacidade de organizacao para trabalhar em grupo. Poderiamos ter feito um projeto muito mais equipado e com melhor aparencia, mas nao foi possivel por falta de recursos, explica a inventora Eleni Ribeiro Leite.Premiacao como MELHOR SOLUCAO, categoria LIVRE.Assista o video abaixo, e confira como foi o Grande Dia:Espero que voces tenham gostado da materia e que sirva de incentivo para que haja outros projetos como esse!