Reportagemespecial publicada em O Liberal 21/05/2012Por: CleideMagalhaesEdicao: ClaraCostaQuem suprimir,destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, arvores earbustos, localizados em areas publicas de Belem. Alem disso, realizar servicode qualquer ordem em arvores e arbustos, localizados nesses espacos sempermissao, autorizacao ou licenca da Secretaria Municipal de Meio Ambiente(Semma) em desconformidade com o Manual de Orientacao Tecnica da ArborizacaoUrbana de Belem pode ser punido com sancoes que vao desde a prestacao deservicos a comunidade ate multa que varia de R$ 1 mil a R$ 10 mil, aplicada emdobro, em caso de reincidencia. As punicoesestao previstas na Lei 8.909, de 29 de marco de 2012, aprovada na CamaraMunicipal de Belem, que legitimou o Projeto de Lei do Plano Municipal deArborizacao Urbana de Belem (PMAT) instrumento de planejamento municipal aimplantacao de politica de preservacao, manejo e expansao da arborizacao urbanada cidade. Especialistas consideram o PMAT um avanco, uma vez que eleva Belem aser a primeira cidade do Para e a oitava capital brasileira a ter o plano.Elaborado ao longo de nove meses por 11 membros do grupo de representantes deinstituicoes nao governamentais, publicas e privadas, o PMAT esta previsto noPlano Diretor de Belem, faz parte do Sistema de Areas Verdes da Cidade. Os objetivosgerais do plano, que constam na lei, sao estabelecer as diretrizes deplanejamento, diagnostico, implantacao e manejo permanentes da arborizacao deespacos publicos no tecido urbano; monitorar a quantidade, qualidade,acessibilidade, oferta e distribuicao de espacos livres e areas verdes notecido urbano; utilizar a arborizacao na revitalizacao de espacos urbanos eseus elementos visuais; implantar e manter a arborizacao como instrumento dedesenvolvimento urbano, qualidade de vida e equilibrio ambiental e definir umconjunto de indicadores de planejamento e gestao ambiental de areas urbanas eunidades de planejamento, por meio de cadastro georeferenciado dos espacoslivres. Alem deestabelecer criterios de distribuicao e dimensionamento da arborizacao nasunidades de planejamento, por meio de diferentes escalas e funcoes do sistemade espacos livres; estabelecer criterios de acompanhamento e fiscalizacao dosorgaos e entidades publicas, agentes da iniciativa privada e sociedade civilnas atividades que exercam com reflexos na arborizacao urbana publica; integrare envolver a sociedade, com vistas a manutencao e a conservacao da arborizacaourbana publica e orientar o manejo da arborizacao urbana, atraves de cursos,palestras e atividades afins, sempre direcionados ao ambito cultural,ambiental, turistico e paisagistico.MANUALUm dosprincipais criterios e medidas a execucao do PMAT e o Manual de OrientacaoTecnica da Arborizacao Urbana de Belem. Segundo Paulo Porto, coordenador doPMAT, a mesma equipe que elaborou o plano faz ainda o manual, previsto para serconcluido ate 29 de junho deste ano, conforme a Lei 8.909, sendo 90 dias depoisda sua publicacao. "O manual vai nortear a aplicacao do plano como, porexemplo, o vegetal mais adequado a localidade dando prioridade a manutencao eprotecao das mangueiras - especie que tornou Belem conhecida como a Cidade dasMangueiras - existentes e vegetais nativos da Amazonia. Ha ate a possibilidadede se plantar mangueiras de porte menor. O plano segue uma serie de normas ediz o que, como, quando e onde plantar na cidade, se existir mangueira serapreservada. Outros locais em que ha limitacao de espacos, as mangueiras naopoderao ser plantadas, mas vamos