Estados emunicipios tem novas regras para aplicar recursosSexta-feira, 26 deagosto de 2011 - 11:01A partir deste sabado, 26, estados, municipios eDistrito Federal estao impedidos de fazer pagamentos por meio de cheques. Amovimentacao dos recursos deve ocorrer exclusivamente por meio eletronico,mediante credito em conta-corrente de fornecedores e prestadores de servicos,para que sejam identificados os favorecidos com os pagamentos efetuados. Estabelecidas pelo Decreto no 7.507/2011 e detalhadas pela Resolucao no 44/2011, do Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educacao (FNDE), As novas regras para a movimentacao derecursos envolvem os programas nacionais de alimentacao (Pnae), de transporteescolar (Pnate), de dinheiro direto na escola (PDDE), de inclusao de jovens(Projovem) e Brasil Alfabetizado, alem do Fundo de Manutencao e Desenvolvimentoda Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao (Fundeb) e doPrograma Nacional de Reestruturacao e Aquisicao de Equipamentos da Rede EscolarPublica de Educacao Infantil (Proinfancia). Essa medida vai permitir melhor controle e mais transparencia sobre os gastosdos recursos repassados pelo FNDE, alem de facilitar a analise das prestacoesde contas, disse a coordenadora-geral de execucao e operacao financeira doFNDE, Gina Loubach. No caso de cheques emitidos e nao compensados ate esta sexta-feira, 26,estados, municipios e DF devem resgata-los com os fornecedores para fazer opagamento por meio eletronico. Caso nao seja possivel, os debitos lancadosdevem ser justificados nas correspondentes prestacoes de contas. Independentemente de autorizacao do titular da conta, o FNDE divulgaramensalmente, pela internet, os extratos das contas-correntes movimentadas porestados, DF e municipios, com a identificacao dos beneficiarios dos pagamentosrealizados. Assessoria de Comunicacao Social do FNDE Por que os professores deveriam ganhar mais? Eis uma pergunta que nao quer calar. Nem deve. No Brasil, assim como na America Latina em geral, sucessivos governos - nos niveis municipal, estadual e federal - enfrentam reivindicacoes, protestos e greves de professores por melhores salarios e condicoes de trabalho. Nenhum governo escapa, tenha a coloracao politica que tiver. Nenhum deles nega o problema. Parece haver consenso entre eles sobre a insuficiencia do salario dos professores. O mesmo nao ocorre no seio da sociedade, onde surgem argumentos como o de que o salario dos docentes tem pouco ou nenhum impacto sobre a qualidade da educacao. Afinal, por que os professores nao deveriam ganhar mais?O discurso oficial em todas as esferas da administracao publica estabelece a educacao como prioridade. Prefeitos, governadores e presidentes da Republica tem reservado lugar de honra a educacao em suas plataformas politicas. O salario dos professores, porem, ainda nao condiz com essa posicao, sobretudo nos ambitos municipal e estadual, onde se encontra a maioria do corpo docente brasileiro, responsavel pelo ensino fundamental e medio. A adocao do Fundeb repara parte do problema, mas ainda nao o soluciona.A pesquisa O perfil dos professores brasileiros, de 2004, revela que 65,5% dos professores tem renda familiar entre dois e dez salarios minimos, e que 36,6% ficam na faixa entre cinco e dez salarios minimos. O estudo destaca que aproximadamente um terco dos docentes se classifica como pobre. A maioria deles se considera pertencente a classe media baixa. A origem deles tampouco e melhor, em termos economicos.A mesma pesquisa revela que 67,6% dos professores tem curso