Otavio J. ZiniVieira[1]Mariana Barbosade Souza[2]Aevolucao e a complexizacao das relacoes sociais trouxe a necessidade dadiscussao de temas que antes eram considerados secundarios, tabus ou mesmodispensaveis para o Direito. A transexualidade e um destes temas que envolvemas mais diversas areas do conhecimento, sendo imperiosa uma analise juridicaaliada a outros ramos da ciencia para a efetivacao dos direitos fundamentaisdestas pessoas que, na maioria das vezes, sao taxadas de anormais, sendoforcadas a margem da sociedade. Trata-se, tambem, do aspecto etico e penal, bemcomo o dever do Estado em garantir a saude da pessoa transexual. Por outrolado, o sistema juridico nao e so composto de normas juridicas, mas envolvemcostumes, ideologias e a maneira pessoal de reacao ao tema presente nos seusoperadores, ou seja, aqueles que dao vida a norma interpretam-na, aplicam-na.Eis ai o enlace necessario que o aspecto juridico precisa ter com a bioetica.Somentea partir do enfoque bioetico livre de dogmas e que a transexualidade poderaprogredir, livrando-se de enfoques ja ultrapassados, a fim de revalorar o queinformam as regras sociais, tais como os principios bioeticos de beneficencia,autonomia e justica, que resguardam a dignidade humana e propoem a diminuicaodo sofrimento humano, num ambito de tolerancia. A falta de uma perspectivabioetica tem feito das pessoas transexuais vitimas da intolerancia e ignoranciahumana. O percurso dos interessados nao e facil e encontra obices de diversasordens, possuindo, por vezes, no Poder Judiciario, a consolidacao dosofrimento. 1 Sexo, identidade degenero, sexualidade e transexualidade Primeiramente,necessario proceder a diferenciacao de sexos (genetico, genital, gonadal)dentro do modelo biologico, alem da sexualidade e identidade de genero dentrodos diversos modelos bioeticos."Quando o homematribuia um sexo a todas as coisas, nao via nisso um jogo, mas acreditavaampliar seu entendimento: - so muito mais tarde descobriu, e nem mesmointeiramente, ainda hoje, a enormidade desse erro. De igual modo o homematribuiu a tudo o que existe uma relacao moral, jogando sobre os ombros domundo o manto de uma significacao etica. Um dia, tudo isso nao tera nem mais,nem menos valor do que possui hoje a crenca no sexo masculino ou feminino doSol." (NIETZSCHE, 2008, p. 27) Aconfusao entre homossexualidade e transgeneridade e algo generalizado, tomamsempre que um menino com comportamento mais feminino, com certeza estatreinando ou corre o risco de ser "viado", "bichinha","baitola", "bambi" (todos os termos usados para depreciaros homens gays), de igual modo as meninas com comportamento mais masculinocorrem o risco de ser caminhoneira, sapatao, machorra (todos os termosusados para depreciar as mulheres gays).Essaconfusao nega que existamos antes de nossas sexualidades, que tenhamos umaidentidade independente dessa sexualidade, que nos identificamos com um generoe que isso independe do campo do afeto e desejo.Outraconfusao muito comum e a que trata da identidade de genero e as diversasclassificacoes sexuais. 2 Sexos biologicos e intersexualidadeOsignificado da palavra sexo, de acordo com o Novo dicionario Aurelio da linguaportuguesa (1986, p. 1.580), originariado latim sexu, consiste naconformacao particular que distingue o macho da femea, nos animais e nosvegetais, atribuindo-lhes um papel determinado na geracao e conferindo-lhescertas caracteristicas distintivas. Diz respeito, portanto, aos aspectosbiologicos apenas. Podemos entender, entao, que sexo e diferente de sexualidadee identidade de genero.Osexo de uma pessoa era identificado inicialmente apenas por