no minimo, de uma impropriedade, senao de uma violencia, este tipo de medida, por suposto oriunda da direcao. Nada ha, em estatuto algum dos muitos editados pelo Gremio, que disponha sobre readmissoes vinculadas ou condicionadas a uma impositiva modificacao de classe ou categoria associativa. Pelo contrario, deverao ser readmitidos , se acolhidos os pedidos pela direcao, nas mesmas condicoes originais de admissao, segundo o disposto no artigo 47, unico, da Carta de 2004/2006. Muito menos admissivel se torna isso, na medida que os indigitados pacientes, titulares inequivocos e vitalicios de direitos de remissao, seriam forcados a abrirem mao dessa isencao permanente , substituindo-a por obrigacoes de recolhimento periodico de contribuicoes, como os associados comuns, tipo Contribuintes. No topico, pois, vindicam os subscritores seja se efetivamente ocorrentes tais circunstancias e procedimentos do Quadro Social sejam eles mediata e definitivamente afastados e erradicados das praticas do departamento. IX - DEPENDENTES De outra parte, na proposta apresentada pelos firmatarios do trabalhoinseriu-se tambem a questao da cobranca aos Associados Dependentes de mensalidades, em igualdade de condicoes com todos os demais, vez que, parece, atualmente pagam-nas em condicoes favoraveis e somente em ocasioes limitadas. Nesse aspecto, e preciso relevar a origem dessa dependencia: se dos associados Contribuintes ou dos proprietarios, vez que, como viu-se, nestes estao embutidos os antigos Efetivos, cujo regime legal de seus dependentes regravam-se nao so pelos estatutos, mas tambem pelos respectivos contratos aquisitivos. Nao se pode perder de vista que os direitos sociais detidos e exercitaveis por todos esses associados de cunho patrimonial, restaram definidos (estatutos de 1963, 1970 e 1983) nessa exata redacao: Aos socios sao assegurados os direitos especificados neste Estatuto, e os de natureza contratual, especialmente os resultantes de Titulo de Fundo Social, de que sejam proprietarios. Ora, facil perceber que a dependencia desses associados, nessa condicao assim considerados ( tipo esposa e etc.) , constitui-se, por contrato, direito adquirido seu, devendo reger-se a relacao pelas regras do tempo de aquisicao do titulo. Nem mesmo uma alteracao estatutaria poderia vulnerar isso. Alias, a proposito, nos outros casos, os dos contribuintes, essa modificacao, de oneracao dos dependentes, implicaria na necessidade de uma reforma estatutaria propria, restando insuficiente uma simples medida administrativa. De qualquer forma, a proposicao se traveste tambem de despotismo, eis que proveniente de mera decisao administrativa, motivada apenaspelas conveniencias do governo presente. Rogam os firmatarios, aqui tambem, o recuo nessa deliberacao de vincular-se a readmissao a mudanca de classe ou categoria associativa. X - Cadeiras permanentes e cadeiras locadas Por fim, dentro do quadro de propostas inovativas, resta abordar a questao das atuais onerosidades periodicas ( anuais) aos titulares de direitos sobre cadeiras, sejam aquelas objeto de uso (as perpetuas ou permanentes), sejam aquelas objeto de locacao (as locadas). No tema, registre-se que, no que tange as cadeiras perpetuas, a isencao de pagamento constitui-se regra petrea constante de todos os contratos firmados pelo Gremio com seus usuarios, datados de mais de meio seculo (antes da inauguracao do Estadio Olimpico). Rezam eles a respeito: O Socio portador de CADEIRA PERMANENTE, dispensado de contribuicao pecuniaria especial tera, somente com aquele comprovante,