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A questao da Educacao no pais ainda e um tema que vai por muito tempo ser manchete na imprensa, tema dos infindaveis seminarios e conferencias, onde pedagogos, educadores expoem suas teses e teorias para o Brasil ter um educacao de qualidade e que atinja a excelencia, como paises europeus, ao findar a Decada da Educacao, na verdade o que se fez pela educacao nestes 10 anos. Apontava-se para renovacao do ensino publico no Brasil acabou em demagogias, frivolidades e mais desacreditada. Muitos sao os problemas estruturais que vemos ainda hoje, em nosso Estado e municipio, sao escolas sucateadas, literalmente caindo aos pedacos. Ainda temos a descarada invasao do mundo politico dentro das escolas que loteiam vagas nas creches, quando nao das interminaveis filas de espera que os pais tem de enfrentar na busca de vagas, sendo desrespeitados pelo poder publico no seu direito constitucional, desde que se estabeleceu a questao do Programa Escola Democratico, pode-se dizer que se tornou uma grande falacia armada por uma postura demagogica, basta observarmos em epocas de eleicoes, as escolas se tornam um transtorno com a poluicao visual, auditiva e a politicagem durante as campanhas dos candidatos a diretor. Alem de favorecer aqueles com mais vinculos politicos a um ou outro partido ou ate mesmo a um vereador ou deputado, em detrimento dos que possuem maior qualificacao tecnica para o cargo, levando a comunidade escolar a se afastar cada vez mais da escola. Quanto a questoes que venham estimular os professores, em muitos casos a profissao e exercida como um estorvo de vida, uma questao financeira pela sobrevivencia, motivos que sabemos na ponta da lingua, que a remuneracao vergonhosa estabelecida por um piso salarial e digno de piadas e lacrimas, pelas condicoes precarias de trabalho, por outro lado a aqueles professores que proclamam em voz alta que se o aluno aprender ou nao a mediocre educacao proporcionada pelo Estado ha estes pouco importa, pois no final do mes receberam seus parcos salarios, afinal todos sabem que 10 menos 7 sao 4, ou sera que nossa lingua patria serve apenas para preparar a pessoa para a cidadania, para que ela possa ter uma vida social, cultural e profissional plena ou tanto faz como tanto fez, China e India, sao paises que tem inumeros dialetos, mas aceitam apenas sua lingua patria e a ensinam corretamente aos seus cidadaos, pobres destes mestres que se violentam em suas ideias e valores pessoais, e por falar em violencia deparei com narrativas de professores de escolas publicas que abandonaram o oficio por motivos extremos de violencia, tais como assaltos no caminho da escola, um entre tantos, este e um problema que envolve toda a atual conjuntura derrocada de seguranca publica no Estado, que, por sua vez, esta intimamente ligada questoes de desemprego, ma distribuicao de renda, abandono social, enfim, intimamente ligados a nossa estrutura educacional dentro e fora dos bancos escolares. Outro grave problema sao os das questoes que envolvem ainda este tema a violencia, que vem dilacerando profundamente e silenciosamente a sociedade nestes ultimos anos e o consumo de crack, cocaina, alcool
a gravidez na adolescencia, as doencas sexualmente transmissiveis entre adolescentes em idade escolar, que esta se disseminando de forma assustadora no Rio Grande do Sul, sobretudo nas periferias das cidades, nas varias ocupacoes irregulares, bairros, vila, corticos. O que torna esta parcela de jovens viciados no crack cada vez maior. Observa-se tambem que estas populacoes de periferias muitas nao tem acesso as escolas, assim os jovens tornam-se alvos faceis a serem captados pelo trafico e prostituicao, um dos motivos podemos verificar alem da falta de vagas nas escolas publicas e a distancia, jovens da periferia muitas vezes nao tem condicoes de atravessar a cidade de um lado ao outro para frequentar a escola, dentre todos estes problemas realmente se faz necessario que o poder judiciario, as promotorias publica estejam atentas a esta situacoes em seus Estados e Municipios como fez o STF em materia que segue transcrita, para que a educacao nao seja para poucos e sim para todos os Brasileiros, mesmo para aqueles que nao nasceram em berco esplendido. Ademir A. de OliveiraMembro do Conselho Municipal do Idoso Canoas/RSMembro da Comissao Nacional do CAE - RSExtraido de: Espaco Vital - 24 de Junho de 2011Municipios devem garantir matriculas perto de casaO Judiciario pode obrigar o Executivo a matricular criancas em escolas e creches proximas de suas residencias ou dos locais de trabalho dos seus pais. O entendimento e do ministro do STF Celso de Mello, que afastou a clausula da reserva do possivel para efetivar o direito a educacao e assim manter a eficacia e integridade da Constituicao. Segundo o ministro, o direito a educacao e um dos direitos sociais mais expressivos, que implica em um dever do Poder Publico, e dele o Estado so se desincumbira criando condicoes objetivas que propiciem, aos titulares desse mesmo direito, o acesso pleno ao sistema educacional, inclusive ao atendimento, em creche e pre-escola, as criancas ate cinco anos de idade. Celso de Mello deixou claro que o direito a educacao infantil nao pode ser menosprezado pelo Estado, sob pena de grave e injusta frustracao de um inafastavel compromisso constitucional, que tem, no aparelho estatal, o seu precipuo destinatario. Nesse sentido, explicou que a eficacia desse direito nao pode ser comprometida pela falta de acao do Poder Publico. O caso e oriundo de Sao Paulo e envolve o interesse de uma crianca, representada por seus pais. A acao iniciou em marco de 2009 - ja sao decorridos, assim, quase dois anos e meio. Ao decidir, o ministro considerou o objetivo do legislador constituinte, que quanto a educacao infantil, delineou um nitido programa a ser implementado mediante adocao de politicas publicas consequentes e responsaveis - notadamente aquelas que visem a fazer cessar, em favor da infancia carente, a injusta situacao de exclusao social e de desigual acesso as oportunidades de atendimento em creche e pre-escola. (RE no 639.337)
decisao do Supremo Tribunal Federal (STF) agora querem os polpudos salarios e beneficios que deixaram de receber. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, um grupo de parlamentares esta se movimentando para correr atras do prejuizo. O deputado Francisco Araujo (PSL) ja apresentou um requerimento formal a Mesa da Camara. Ele assumiu depois da cassacao de Chico das Verduras (PRP), acusado de comprar votos, e agora pede salarios que deixou de receber, auxilio-moradia e verbas parlamentares. Ja Joao Pizzolatti (PP), um dos tres deputados que tomou posse no ultimo dia 13, as vesperas do recesso, assume que avalia a solicitacao. Ele afirmou que primeiro vai analisar a legalidade da reivindicacao, e depois sua moralidade, para entao decidir o que fazer. (2a) O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei da Ficha Limpa nao pode ser aplicada a 2010, ano em que foi sancionada, pode fazer com que um deputado federal acusado de tres homicidios retome o cargo. O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) proclamou na segunda-feira Joao Beltrao (PRTB) como parlamentar da Assembleia Legislativa do estado. Mesmo com o registro indeferido pelo TRE, o deputado disputou o cargo de parlamentar e conquistou votos para se eleger. Foragido desde fevereiro, Beltrao e acusado de matar um cabo da PM. O crime, segundo o Ministerio Publico, contou com a participacao do ex-deputado federal Francisco Tenorio (PMN) e do atual vice-presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Albuquerque (PC do B). A vitima seria uma especie de faz tudo do ex-ficha-suja que teria mudado de lado. Tenorio vai a juri pelo assassinato. Beltrao e suspeito de outras duas mortes, ocorridas em 2000 e 2001. Alem disso, foi apontado pela Policia Federal, em 2007, como integrante de uma quadrilha que desviou R$ 300 milhoes da folha de pagamento da Assembleia de Alagoas. Obviamente devemos nos meros mortais nos preocupar com quem elegemos para nos representar para nao termos de ouvir e ver tais aberracoes acontecendo com o erario publico, ademais, passeando pela terra Brasiles, no Rio Grande do Sul o entao Estado incorruptivel que perdeu sua pureza ha muito tempo e vem fazendo escola na area da corrupcao, temos desde a pseudo GANG DA MATRIZ, musicada por um cantor gaucho que se atreveu a criticar nossos nobres DEPUTADOS ESTADUAIS em relacao ao aumento auto concedido de 27% em seus parcos salarios, ainda temos a quadrinha da garrafa PET, ou NATAL LUZ na cidade de Gramado, alias esta febre de Natal Luz, as avenidas de cidades enfeitadas com garrafas pet esta em alta por estes pagos, a imoralidade e tanta que nem padres (parocos) escapam e sucumbem ao 7o mandamento da religiao Catolica. O setimo mandamento que nos proibe o roubo, ou seja, a usurpacao do bem de outro, dai a sobreposicao dos valores uteis, aos valores religiosos, que Deus os perdoe, pois a justica dos homens podera nao faze-lo, assim velhos zumbis de terno e gravata pagos com o imposto que a massa de trabalhadores, estes sim trabalhadores pagam dia apos dia, perambulam pelos corredores do planalto em busca de cargos onde possam
locupletar do dinheiro publico, e nosso pais vai de escandalos em escandalos de prisoes a habeas corpus, de poe algemas tira algemas, assim caminha, junto nosso congresso lado a lado com as velhas prostitutas republicanas como as que participaram da Comissao Especial da Reforma Politica da Camara, criada para elaborar leis que vao disciplinar o financiamento publico de campanhas, que sao 41 os Deputados titulares quase uma analogia a conto de fadas Ali Baba e os Quarenta... alguns dos nomes que compoem sao o emblematico o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que no site da Interpol, Maluf aparece como procurado por desvio de dinheiro tambem indicados como integrantes dois reus de processos no Supremo Tribunal Federal (STF): Valdemar Costa Neto (PR-SP), que responde a processo no chamado mensalao do governo Lula, e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que e reu no processo do mensalinho mineiro, traz ainda Jose Guimaraes (PT-CE), este enfrentou processo de cassacao do mandato quando era deputado estadual, sob acusacao de uso de recursos financeiros nao declarados na Assembleia Legislativa do Ceara. Ele aparece na lista do empresario Marcos Valerio, por receber R$ 250 mil de recursos nao contabilizados para a campanha a governador do petista Airton Cirilo, no Ceara. Guimaraes e irmao do ex-presidente do PT Jose Genuino, entretanto, ficando famoso com o escandalo do dinheiro na cueca. Foi absolvido pela assembleia e nao e reu em processo, mas ficou conhecido no Brasil depois que seu assessor Adalberto Vieira foi preso em Sao Paulo com US$ 100 mil na cueca e mais R$ 440 mil em uma mala. Esta comissao de reforma politica da Camara foi criada pelo presidente Marco Maia (PT-RS), uma semana apos a criacao de comissao com a mesma finalidade que a do Senado. Tanto como aconteceu no Senado, a sessao de criacao e instalacao da comissao contou com a presenca do vice-presidente da Republica, Michel Temer, do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, do vice-presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, e do ministro da Justica, Jose Eduardo Cardozo, os temas a serem discutidos estao a adocao do chamado voto distrital ou do distrital misto, em vez do voto proporcional usado hoje na escolha de deputados. Volta a tona a discussao do chamado voto em lista, em que o eleitor vota na legenda e elege os deputados de acordo com lista preordenada pelo partido. Outra questao que retornara sera a chamada janela da infidelidade, prazo para que os parlamentares possam mudar de legenda antes da eleicao, sem que percam seus mandatos.- Nao e preciso convocar doutor para falar sobre a reforma politica. Aqui todos sabem o que sao os sistemas politicos que se colocam e todos sabem o que querem defendeu o vice-presidente Michel Temer. E como bons politicos que sao nossos representantes dizer a verdade ou omiti-la nao e tao bom quanto alguns pensam, pois alguem sempre estara pronto para desmascarar estes Pinoquio de plantao.Ademir A. de OliveiraMembro do Conselho Municipal do Idoso Canoas/RS Membro do Conselho de Alimentacao Escolar Canoas/RSDiretor de Projetos da Associacao Cultural de Canoas/RS
Algumas noticias merecem ser replicadas, e mais ainda serem avaliadas principalmente quando diz respeito aos aposentados e pensionistas do Brasil, por terem sido estes que na verdade construiram esta Nacao, como o suor de seus rosto e a forca de seus bracos, homens e mulheres que hoje padecem com salarios indignos que mal da para comprar os tantos remedios para se manterem vivos ate o proximo mes, endividados com os emprestimos consignados. Ve-se o desdenho do governo, dai ao falar governo leia-se camara de deputados, senado, INSS, STJ e outros organismos de governo, que protelam o que e de direito destes cidadao, talvez algum dia possam os aposentados terem seus direitos reconhecidos e os parlamentares que se utilizam desta massa de sobreviventes para terem resultado na urna em proveito proprio, facam seu trabalho e votem, apresentem emendas, e o que estes esperam. Ademir A. de OliveiraMembro do Conselho Municipal do IdosoTranscrito do Site "www.cobap.org.br" Os 131 mil segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que possuem direito a revisao pelo teto previdenciario poderao receber nos proximos 90 dias. Isso porque a 1a Vara Previdenciaria de Justica Federal em Sao Paulo determinou o prazo ao Instituto, que ainda pode recorrer a decisao do juiz Marcus Orione Goncalvez Correa. A liminar (decisao provisoria) determina tambem o pagamento dos atrasados, que correspondem as diferencas dos ultimos 5 anos e nao podera ser parcelado. O presidente do INSS, Mauro Hauschild, ainda nao sabe se o orgao vai entrar com recurso, pois a decisao vai ser analisada pela Advocacia Geral da Uniao (AGU). Os deputados federais Arnaldo Faria de Sa (PTB) e Cleber Verde (PRB) comungam do mesmo pensamento que a direcao da COBAP. Ambos sao favoraveis a nova proposta ofertada ao Governo Federal, onde os aposentados que ganham acima do salario minimo seriam reajustados em janeiro de 2010 pelo indice da inflacao (3,14%) mais 80% do Produto Interno Bruto (PIB) dos ultimos dois anos. Com essa proposta, o aumento seria em torno de 8%. "A COBAP ja mostrou que sabe negociar e tem a confianca de uma nacao de aposentados. Confio em Warley. Nao podemos arriscar tudo", analisou Cleber Verde. Arnaldo Faria de Sa tambem defende essa nova proposta, pois sabe que outros projetos de lei de grande interesse dos aposentados continuarao em tramitacao e poderao vir a ser aprovados num futuro breve. "Estamos com a diretoria do Warley, assinamos embaixo tudo o que eles fizerem. Confiamos nesses dirigentes, sao homens serios e comprometidos com a causa que defendem", disse o parlamentar.Pelos quatro cantos do Brasil, o senador Paulo Paim tem defendido de peito aberto a concretizacao de um acordo da COBAP e centrais sindicais com o Governo, de modo a proporcionar um reajuste maior aos 8,1 milhoes de aposentados e pensionistas que ganham mais que o salario minimo. Caso nao haja acordo ate o final deste ano,corre o risco do Governo seguir a Lei e dar somente atraves de Medida Provisoria um reajuste baseado no indice de inflacao, que seriam miseros 3,14% em janeiro de 2010. Na ultima sexta-feira, 27 de novembro, na tribuna
da Assembleia Legislativa de Salvador/BA, o senador Paim voltou a enfatizar a importancia do acordo, de modo que os aposentados recebam um aumento acima da inflacao, que pode variar de 6% a 8%. Com o plenario repleto, Paulo Paim solicitou que os aposentados que concordassem erguessem o braco. Todos deram o aval ao novo acordo. "A luta incessante da COBAP tem sido fundamental para que os aposentados passem a ganhar um pouco mais. Parabens ao presidente Warley, que e um homem guerreiro, um lutador. Ele tem o nosso total aval para decidir", enfatizou Paulo Paim.
Temos realmente temos que tirar o chapeu para nossos Deputados Federais, ou pelo menos aos 272 nobres representantes da Nacao Brasiles, o evento da uma Copa do Mundo e sem duvida de grande importancia para qualquer pais, na questao de desenvolvimento social e economico, do crescimento de varias frentes de trabalho, o que ocasiona expansao economica por tornar possivel que varios segmentos da sociedade interajam no evento, o turismo, o setor hoteleiro, servicos entre tantos outros, mas realizar um evento desta magnitude tambem requer planejamento o que parece nao estar havendo ate o momento, nosso parlamento parece ter achado a solucao ou ressuscitando a velha e conhecida LEI de GERSON sem analogia ao esportista, do LEVE VANTAGEM VOCE TAMBEM, neste caso as construtoras, os lobistas, os Deputados e tantos outros que se beneficiaram destas regras flexiveis as normas de licitacao e da transparencia quanto ao erario publico, de que adianta o Governo Federal apresentar-se a populacao com a mascara da transparencia, e, no entanto apunhalam esta mesma populacao com estas medidas, sao Deputados aumentando astronomicamente seus salarios, e ministros que nao conseguem explica suas fortunas, e o caus aereo, e a saude precaria, seguranca publica pessima, bombeiros em greve, e um governo sem rumo, e o povo anestesiado de sua falta de acao, uma justica que vota pela liberdade de expressao, mas, cala-se diante dos desmandos de uma camara de Deputados que esta se tornando um verdadeiro BIG BROTHER, esta atitude dos nobres sabios Deputados no minimo trara um resultado negativo aos cofres publicos e esta conta acabara no bolso do brasileiro com aumento de impostos ou surgimento de outros, sem contar que se mau me recordo foi cortado do orcamento da uniao para 2011 R$ 50 bilhoes, que ja repercuti no bolso dos Brasileiros, basta frequentarmos as gondolas dos Supermercados, o combustivel nos postos de gasolinas, nas tarifas publicas, mas nossa justica cega em seu desejo de nivelar o tratamento juridico de todos por igual, sem nenhuma distincao, cansada pelo peso da espada na busca da forca, coragem, ordem, regra e aquilo que dita a razao e a coercao para alcancar tais determinacoes, segurando uma balanca da equidade, do equilibrio, da ponderacao, da igualdade das decisoes aplicadas pela lei, ainda permanece DEITADO ETERNAMENTE EM BERCO ESPLENDIDO/MAS, SE ERGUES DA JUSTICA A CLAVA FORTE/ VERAS QUE UM FILHO TEU NAO FOGE A LUTA, assim o povo Brasileiro e as proximas geracoes esperaram uma tomada de atitude de nossas mais altas autoridades em relacao a estes desmandos. Ademir A. de OliveiraMembro do Conselho Municipal do Idoso Canoas/RSDiretor de Projetos da Associacao Cultural de Canoas/RSCamara aprova novas regras de licitacao para Copa e Olimpiada Extraido de: Reuters Brasil - 16 de Junho de 2011 BRASILIA (Reuters) - A Camara dos Deputados aprovou no final da quarta-feira por 272 votos a 76 medida provisoria que flexibiliza as normas de licitacoes para obras de infraestrutura para a Copa das Confederacoes de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olimpicos de 2016. O Regime Diferenciado de Contratacoes (RDC) foi aprovado na quinta tentativa do
governo de incluir a medida em uma medida provisoria, depois que se tentou incluir essa emenda em outras quatro MPs. Desta vez, ele foi inserido no texto da MP 527/11, que cria a Secretaria de Aviacao Civil. O texto que muda a regra de licitacoes ainda pode sofrer mudancas, ja que no dia 28 a Camara deve votar destaques ao texto propostos por deputados da oposicao. O trecho da MP que cria a Secretaria de Aviacao Civil foi aprovado sem a proposta de mudancas. A intencao do governo com o RDC e acelerar as obras e servicos previstos para os eventos esportivos dos proximos anos, mas a oposicao argumenta que as novas regras fragilizam a transparencia das licitacoes e aumentam os casos de corrupcao. A principal novidade da nova regra e a criacao da figura da "contratacao integrada", regime em que uma so empresa e responsavel por todo o empreendimento, desde a elaboracao do projeto ate a execucao da obra. Atualmente, o poder publico realiza duas licitacoes para uma mesma obra, sendo uma para o projeto e outra para a construcao. "Somos contra a inclusao do RDC. Somos contra essa barriga de aluguel a pretexto de agilizar as obras da Copa", afirmou o lider do PSDB na Camara, Duarte Nogueira (SP). Para o governo, a contratacao integrada obriga a empresa a entregar as obras em plenas condicoes de funcionamento, o que evitara sucessivos aditivos, que causam atrasos e encarecem os servicos. Entre outras novidades introduzidas pelo RDC estao a utilizacao de meios eletronicos, a padronizacao de minutas de contrato e a inversao de fases, em que a qualificacao das empresas sera colocada posteriormente a apresentacao das propostas --atualmente ela vem antes dos lances. O lider do governo na Camara, Candido Vaccarezza (PT-SP), disse que o Tribunal de Contas da Uniao ajudou o governo a redigir o texto do RDC, que tambem foi discutido com representantes dos partidos da oposicao. Ele acredita que o modelo de contratacao proposto e mais rigoroso na fiscalizacao dos gastos governamentais e garante melhoria na qualidade dos servicos contratados. "A Copa e as Olimpiadas sao eventos que atraem os olhos de todo o mundo para o pais, aumentando investimentos estrangeiros e o reconhecimento politico global", disse o lider do governo em comunicado. O presidente da Camara, Marco Maia (PT-RS), havia colocado o RDC como a principal materia da pauta de votacoes desta semana. No dia 31 de maio, o governo reconheceu atrasos nas obras para o Mundial de 2014 e pediu que os trabalhos e investimentos sejam acelerados. Na ocasiao, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se com ministros, governadores, prefeitos e representantes das 12 cidades que serao sedes da Copa, e o regime de licitacoes foi um dos temas discutidos.(Reportagem de Maria Carolina Marcello)Autor: (Reportagem de Maria Carolina Marcello)