aprovado o substitutivo do Senador Lindenberg por unanimidade, com algumas emendas.Estiveram tambem prestigiando a votacao os dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos representada pelo seu presidente e prefeito de Porto Alegre, Jose Fortunati (PDT) e pelos prefeitos de Sao Paulo, Fernando Haddad (PT); de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB);Sebastiao-Guarulhos;e pelas prefeitas de Ribeirao Preto e Guaruja. Na ocasiao o prefeito de Sao Paulo defendeu que alem da aprovacao desse projeto , deveriam juntar forcas para a CIDE Combustivel sobre a gasolina passe a financiar o transporte publico. Hoje a CIDE e utilizada para baratear a gasolina.O projeto propoe desonerar tributos das tres esferas de governo da ordem de 15% que se soma as desoneracoes ja realizadas pelo Governo Federal do PIS/CONFINS e a desoneracao da folha de pagamento que somam 7,5%. Com o projeto as prefeituras e Estados podem reduzir da ordem de 22% de suas tarifas.Aprovado em carater terminativo, o projeto deve seguir direto para a Camara dos Deputados, se nao houver apresentacao de recurso para que a materia seja apreciada no plenario do Senado , o que nao se espera que aconteca porque foi aprovado por unanimidade pelos senadores de situacao e oposicao.O projeto propoe a desoneracao dos tributos federais e estaduais, mediante o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros -REITUP, exige um pacto federativo entre os entes governamentais para terem as isencoes tributarias. Assim os Estados e municipios deverao isentar os seus tributos que incidem no preco das tarifas.Esse projeto vem tambem para qualificar e democratizar o servico de transporte pois exige transparencia e publicitacao das planilhas de custos, que os contratos das concessoes estejam regularizados (licitados) , que se criem Conselhos de Transporte com participacao da sociedade, e que se implante a tarifa unica (temporal) ou a integracao em terminais pagos.Essas exigencias vem de encontro com a lei de Mobilidade (Lei 12.587/12) que exigem esses pontos e mais Planos de Mobilidade, prioridade do transporte publico (fluidez dos onibus nao transito) e nao motorizados na ocupacao da via publica.Uma emenda que gerou polemica foi apresentada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) propoe o que for gasto pelas Prefeituras e Estados em subsidio da para reduzir tarifa, assim como tudo que for investido em transporte coletivo, podera ser abatido no maximo de 30% da prestacao mensal da divida de estados e municipios com a Uniao.na opiniao do relator ela seria muito dificil a aprovacao pelo Governo Federal.Outra emenda aceita, proposta pelo senador Blairo Maggi ( PR-MT), incentiva a frota verde, ao passar de 5% para 20% o percentual de biodiesel no diesel utilizado no transporte publico, que tambem gerou polemica pode levar ao encarecimento do valor final do diesel.Mesmo com esses vies foi considerado uma importante vitoria da luta pelo barateamento das tarifas no Brasil que vem sido travada pela ANTP, Frente Parlamentar do Transporte Publico, MDT, Forum Nacional da Reforma Urbana e pelo Conselho das Cidades pela sua aprovacao desde sua concepcao na Camara dos Deputados com a autoria do Deputado Carlos Zaratini, enfim como disse o Senador Lindbergh Farias a