A Justica Federal determinou nesta terca-feira, 10 de maio, que a prefeitura da capital paraense passe a fazer imediatamente a retirada diaria do lixo depositado nas redondezas dos aeroportos Internacional de Belem e Brigadeiro Protasio de Oliveira. Os depositos de residuos solidos sao focos de atracao de aves, o que aumenta a possibilidade de colisoes entre passaros e aeronaves.Para saber mais, acesse o blog do Reporter Carlos Baia:http://carlosbaia.blogspot.com/2011/05/justica-obriga-prefeitura-de-belem.html p { margin-bottom: 0.21cm; } A Prefeitura de Belem cumpriu no dia 28 de marco de 2011, o mandato judicial assinado pela Juiza Maria Vitoria Torres do Carmo, o qual determinou o fechamento e a apreensao do material reciclavel armazenado na Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis da Pedreira (COOCAPE).A ordem de fechamento foi cumprida pela Secretaria do Meio Ambiente do Municipio de Belem (SEMMA) e pela Delegacia de Meio Ambiente (DEMA). No ato de fechamento da cooperativa, o presidente Sr. Paulo Negrao, desabafou: Esse tipo de acao desmobiliza os catadores que ja estao organizadas e que vao acabar indo parar nas maos dos atravessadores. O presidente ainda mostrou a licenca de funcionamento que a propria Semma Belem liberou ha menos de 05 meses.A COOCAPE foi registrada oficialmente ha pouco mais de 04 meses, mas ela existe de fato ha mais de 10 anos enquanto grupo de catadores do Bairro da Pedreira, chamado ASTRAMAREPE (Associacao dos Trabalhadores de Materiais Reciclaveis da Pedreira. A formalizacao da Cooperativa e um desdobramento da nova Lei de Residuos Solidos, de 02 de Agosto de 2010, a qual preve a inclusao socioeconomica dos catadores de materiais reciclaveis, dentro das acoes de gestao dos residuos solidos nas cidades brasileiras. Em Belem, atualmente duas cooperativas e uma associacao de catadores sao legalizadas e estao em busca de adequacao as normas ambientais vigentes. Por se tratar de uma legislacao relativamente nova, algumas cooperativas ainda nao conseguiram a infraestrutura necessaria como: galpao coberto com piso impermeabilizado e esgotamento hidraulico. Ou voce trabalha pra comer, ou voce trabalha pra montar estrutura, desabafa Paulo.Os catadores sao trabalhadores que historicamente foram excluidos do mercado de trabalho. Tendo uma historia marcada por desafios estruturais e vulnerabilidade social. Desde 2000, houve em favor do catador uma serie de politicas publicas implantadas. O catador de Material Reciclavel foi reconhecido em 2002, como categoria profissional pelo Ministerio do Trabalho e Emprego, no Codigo Brasileiro de Ocupacao CBO; em 2003 foi criado por um Decreto o Comite Interministerial de Inclusao Social de Catadores de Materiais Reciclaveis; em 2006 foi instituida a coleta seletiva nos orgaos publicos federais com destinacao dos materiais reciclaveis para os catadores e em 2010, a Politica Nacional dos Residuos Solidos reconhece o catador na gestao integrada dos residuos, enquanto um agente ambiental.Estas politicas publicas nao foram acompanhadas em nivel municipal ou mesmo pelo conjunto de prefeituras da regiao metropolitana de Belem. Obrigando os catadores a desenvolverem seu trabalho com os meios proprios, isso quer dizer, ferramentas adaptadas, ausencia de equipamentos de protecao e depositos inadequados.Apesar da falta de infraestrutura, os catadores de Belem sao extremamente eficientes, conseguem fazer a coleta seletiva e destinar para a reciclagem mais