Detalhamento e clareza na elaboracao de contratos de servicos sao cruciais para minimizar riscos, evitar disputas judiciais e otimizar a gestao das obrasContratos sao muito mais do que papeis que formalizam uma relacao entre duas ou mais partes. Na construcao civil, no caso de contratos de servicos, alem de estabelecer a divisao de responsabilidades, prazos, condicoes de garantia e preco, eles sao um importante instrumento que auxiliam a gestao da obra. Os contratos servem, entre outras coisas, para esclarecer de que forma as expectativas e necessidades de cada parte envolvida serao atendidas. "Nesse sentido, ele funciona como um instrumento que facilita a convivencia e a organizacao do servico no canteiro de obras", destaca a professora Sheyla Mara Baptista Serra, do departamento de engenharia civil e do programa de pos-graduacao em construcao civil da UFSCar (Universidade Federal de Sao Carlos).Uma vez definidos de forma clara e coerente os direitos e obrigacoes de cada um, evita-se que conflitos tenham que ser solucionados na base da conversa e da boa-vontade, ou pior ainda, que culminem em disputas judiciais sempre muito dispendiosas para todos. "Um grande equivoco e entender o contrato como mera formalidade, quando na verdade estamos falando de uma ferramenta fundamental para resguardar ambas as partes e garantir um servico bem-feito", diz Joao Batista Carneiro Teixeira, gerente de contratos da Construtora Atrium.A capacidade de um contrato evitar conflitos e diretamente proporcional a clareza e detalhamento de sua elaboracao. "Por isso, seu preparo deve ser encarado como um processo administrativo entre empresas, que deve contar com procedimentos de planejamento, organizacao, controle e coordenacao", destaca Sheyla Serra.Caminho das pedrasIndependentemente do objeto contratual, alguns pontos devem ser discutidos com minucia e definidos com transparencia nos contratos envolvendo construtoras e empresas prestadoras de servico. "De forma alguma podem deixar de constar nos contratos os prazos de inicio e termino do servico, as multas e retencoes cabiveis, a obrigatoriedade de atendimento as normas tecnicas, o recolhimento de impostos sobre servicos e o fornecimento de equipamentos e ferramentas", menciona Angelo Labadia, engenheiro responsavel pelo departamento de suprimentos da Eztec.Alem disso, aborrecimentos e aditivos contratuais podem ser evitados com escopos bem definidos. "E fundamental deixar claro o que efetivamente sera feito, tanto para quem contrata quanto para quem e contratado. Caso contrario, corre-se o risco de provocar mal-estar e duvidas", ressalta Teixeira.Algumas clausulas, como as que definem preco e forma de pagamento, dificilmente sao esquecidas ou negligenciadas nos contratos. O mesmo nao se pode dizer sobre as clausulas que caracterizam corretamente a metodologia de execucao, a quantidade de servico, os materiais a serem empregados, os equipamentos necessarios e as instalacoes imprescindiveis para viabilizar a execucao. Nao a toa esses costumam ser grandes motivadores de insatisfacoes entre contratantes e contratados.Por isso, uma recomendacao pertinente e buscar acrescentar o maior numero de informacoes possiveis sobre o servico, quer seja dentro do proprio contrato, quer seja por meio de anexos referendados no texto principal do contrato. Exemplos de anexos que podem ser utilizados vao desde projetos executivos, desenhos de piso e de fachadas, planilhas descritivas de medidas e tipos de material a serem aplicados