de protecao e respeito as manifestacoes religiosas: VI - e inviolavel a liberdade de conscienciae de crenca... Entretanto, a laicidade do Estado fica ameacada emdetrimento do ensino religioso nas escolas publicas brasileiras. Fundamentada na LDB e revista nova Escola (2009) faremos umresgate historico da educacaobrasileira, para que se discutir o carater educativo dalaicidade do Estado para a esfera publica. Acredita-se que por meio desta leitura, venhamoscompreender que a igreja catolica nao deveria ter mais nenhumasoberania, em relacao ao poder econtrole educativo, pois o Regimejuridico de Uniao Estado-Religiao, nesse caso, a Uniao com a igrejaCatolica vigorou no periodo de 1500a 1889, com a chegada dos jesuitas trazidos ao Brasil pelo entao governadorgeral Tome de Souza, que por muito tempo cultivou o catolicismo como sendo areligiao oficial do imperio. Outro fato importante no ambito da historia educacional, Compreendeos anos 1890-1930, quando foi criado o Regimejuridico de Plena Separacao Estado-Religioes. Neste periodo presidenteManoel Deodoro da Fonseca, assina o Decreto 119-A que proibe a intervencao da autoridade federal edos Estados federados em materia religiosa e consagra a plena liberdade decultos a qualquer religiao. A partir de entao entra em vigor a primeira Constituicao republicana que define aseparacao entre o Estado e quaisquer religioes ou cultos, e o ensino ministrado nos estabelecimentospublicos e totalmente leigo. Nesse mesmoperiodo todas as religioes sao aceitas no Brasil e podem praticar sua crenca eseu culto livre e abertamente. Entretanto,os anos 1931-2008, tambem marcam ahistoria da educacao brasileira. Pois nessa epoca nasce o Regime juridico de Separacao Atenuada Estado-Religioes. Em 1931, por meio do Decreto de Getulio Vargas o ensino religiosovolta as escolas publicas, porem em carater facultativo. Ainda em 1934 e promulgada uma nova Constituicao, cujoartigo 153 define: "Oensino religioso sera de frequencia facultativa e ministrado de acordo com osprincipios da confissao religiosa do aluno manifestada pelos pais ouresponsaveis e constituira materia dos horarios nas escolas publicas primarias,secundarias, profissionais e normais". Acredita-se que a intencao dodecreto e boa, mas a nova promulgacao da Constituicao tentava retomar algo quedeu certo para os catolicos que eram e ainda e a classe dominante. Entretantopercebe-se que ha uma contradicao com a realidade, ou talvez seria mesmo uma descaradamanipulacao dos fatos. Pois no municipio de Ibicuitinga, locus de observacao daproblematica, e acredita-se que em centenas de outros municipios, o ensino religiososempre foi obrigatorio, sempre priorizou-se dogmas e liturgias catolicas, esseseram tidos como CERTOS, como a LEI de DEUS, o resto era apenas heresias. E lamenta-se que ate hoje o proselitismoainda predomina descaradamente, em relacao a denominacao catolica. Em 1996, a Lei deDiretrizes e Bases (LDB 9394/96), de dezembro de 1996, definia que: "Oensino religioso, de matricula facultativa, constitui disciplina dos horariosnormais das escolas publicas de ensino fundamental, sendo oferecido, sem onuspara os cofres publicos, de acordo com as preferencias manifestadas pelosalunos ou por seus responsaveis, em carater: I - confessional, de acordo com a opcao religiosa do aluno ou do seuresponsavel, ministrado por professores ou orientadores religiosos preparados ecredenciados pelas respectivas igrejas ou entidades religiosas; Ate hoje essa data e conhecida e celebrada como a era de ouro, pois opadre do municipio ministrava as aulas, torando-as