da estabilidade e ostensibilidade da uniao. Esta corrente tem por merito nao olvidar os vinculos de amor presentes na uniao entre iguais, alem de tambem, em alguns casos, conferir direitos sucessorios ao companheiro sobrevivo.Resta-nos, agora, aguardar para que o Legislativo brasileiro tenha coragem e vontade politica suficiente para promulgar uma lei que, de uma vez por todas, espanque seculos de discriminacao e proteja a celula familiar homoafetiva, garantindo-lhe os direitos cujo gozo manso e pacifico e imprescindivel para a dignidade da pessoa humana, independentemente de sua orientacao sexual.5 - BIBLIOGRAFIACAHALI, Francisco Jose; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Curso de Direito Civil Avancado. Direito das Sucessoes. 2a ed. rev. atual. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.CANOVAS, Nicolas Perez. Homosexualidad. Homosexuales y uniones homosexuales en el Derecho espanol. Granada: Comares, 1996.CZAJKOWSKI, Rainer. Reflexos juridicos das unioes homossexuais. In: Jurisprudencia Brasileira, no 176, pp.95/107, 1995.DIAS, Maria Berenice. Conversando sobre homoafetividade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004._________________. Manual de Direito das Familias. 2a ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.__________________. Uniao Homossexual O preconceito e a justica. 3a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.FERNANDES, Taisa Ribeiro. Unioes Homossexuais - efeitos juridicos. Sao Paulo: Metodo, 2004.GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. O Companheirismo: uma especie de familia. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.MATOS, Ana Carla Harmatiuk. Uniao entre pessoas do mesmo sexo: aspectos juridicos e sociais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.OLIVEIRA, Wilson de. Sucessoes: teoria, pratica e jurisprudencia. 2a ed. rev. Atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de Familia: uma abordagem psicanalitica. 3a ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.RIOS, Roger Raupp. A Homossexualidade no Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.TALAVERA, Glauber Moreno. Uniao Civil Entre Pessoas do Mesmo Sexo. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.Notas01 Na ausencia de testamento, a sucessao defere-se na seguinte ordem: aos descendentes em concorrencia com o conjuge, aos ascendentes em concorrencia com o conjuge, ao conjuge somente, aos colaterais ate 4o grau, e, por fim, ao Poder Publico, nao havendo sucessores daquelas classes. Cf. art. 1829 do Codigo Civil.02 Entende a doutrina e a jurisprudencia que a contribuicao do companheiro sera direta quando houver aportes financeiros comprovados de sua parte, e sera indireta quando sua contribuicao consistir em servicos, como os de natureza domestica, prestados a outra parte.03 A guisa de esclarecimento, o enriquecimento ilicito, ou locupletamento, recebe vedacao expressa do ordenamento juridico patrio, cabendo ao prejudicado, na ausencia de outra acao mais eficaz, a actio in rem verso, vide CC, arts. 884 a 886.04 STF, Sumula 380. Comprovada a existencia de sociedade de fato entre os concubinos, e cabivel a sua dissolucao judicial, com a partilha do patrimonio adquirido pelo esforco comum.05 No casamento, ocorre o oposto: vigora a presuncao de que o patrimonio adquirido na constancia da uniao matrimonial, mesmo que em nome de um conjuge apenas, pertencera a ambos, em condominio. Cf. CC, art. 1660. Entram na comunhao: I os bens adquiridos na constancia do casamento por titulo oneroso, ainda que so em nome de um dos conjuges.06 No casamento, por outro lado, os conjuges tem protecao legal contra esse locupletamento, pois,