12/09/2013DECISAOA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) deu provimento a recurso em mandado de seguranca que aponta ilegalidade de questoes em prova de concurso publico realizado pelo Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul. O candidato identificou conteudo nao previsto no edital. Na prova para o cargo de oficial escrevente, as questoes 46 e 54 exigiam o conhecimento dos artigos 333 do Codigo Penal e 477 do Codigo de Processo Penal, respectivamente. Ja no conteudo programatico que consta no edital, nao havia requisicao das materias direito penal e processo penal. Apesar de o resultado do processo nao garantir ao candidato a convocacao imediata, em razao de ter obtido classificacao fora do numero de vagas oferecidas inicialmente, ele alegou que e legitima a iniciativa de ingressar em juizo para apontar nulidade de questoes em processo seletivo. Em sua defesa, a banca examinadora e o estado do Rio Grande do Sul sustentaram que os candidatos poderiam ter respondido as questoes pelo metodo de eliminacao das respostas erradas. Afirmaram ainda que, segundo o principio da separacao harmonica dos poderes (artigos 2o e 60, paragrafo 4o, III, da Constituicao Federal), o criterio de correcao de provas e de competencia da banca examinadora, ficando a intervencao do Poder Judiciario limitada a discutir a legalidade da questao. Confianca O relator do caso, ministro Herman Benjamin, reconheceu a inexistencia das materias no edital e citou precedentes (RMS 30.246 e RMS 28.854) para demonstrar que a jurisprudencia do STJ admite intervencao em situacoes semelhantes. O ministro afirmou que a incompatibilidade entre a prova e o edital viola o principio da protecao da confianca, que diz respeito as expectativas formadas pela presuncao de legitimidade dos atos administrativos. Acrescentou ainda que nao e possivel garantir que os candidatos teriam conhecimento de materias que nao constam no edital, por se tratar de selecao de nivel medio ou equivalente, o que fere o principio da impessoalidade, visto que a prova privilegiaria os candidatos com formacao superior. Seguindo o voto do relator, a Turma deu provimento ao recurso do candidato para anular as questoes 46 e 54 do concurso publico para provimento do cargo de oficial escrevente.(Fonte: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=111207&utm_source=agencia&utm_medium=email&utm_campaign=pushsco). Peguei carona em um Chevrolet pela estrada de Santos Coberta de relvas soltas emolduradas ao vento Procurei poema em rima perfeita Encontrei poema em linha reta Tinta e pincel em tela irreal onde erro se faz arte Simpatia,intuicao,inteligencia,compreenssao Mergulhar simbolos ancestrais Dia perfeito chicoteia o teto. sergio yzumida ...Silencio tergiversa palavrana caneta tinteiro vazia.Estamos a um cliquede final e inicio de poco.Mishima louva samurais,Lennon vendavais.Torres sustentam cabos em alta tensao,energia garantidano aparelho tele-visao.Final de tarde de domingo.Caminho do mar adormeceno esquecido dormente de trilho...SergioYzumida Sacos negros sonolentos sob chuva ininterrupta Telhados com amianto resistem aos ventosAsfalto indiferente as cores do semaforoMonopolio de forca desfeitoAmpulheta esquecida deitadaLento relento de luzes a apagar devagarPracas vazias de gargalhadasBirutas ao sabor dos ventosDorme a cidade Sergio Yzumida Copia em sepia de tudo que vi sem viajarSe viajasse encontraria imagens amorfasCrateras savanas esferas cataratasNunca desembarcamos de nos mesmosCorre a vida como corre agua de rioFluxo e refluxo nos olhos