DIANTE DE MATERIA PUBLICADA NO SITE DA ADEPPE E ATE ESTA DATA NAO RESPONDIDA PELA POLICIA MILITAR, ESTAMOS AQUI CUMPRINDO NOSSO PAPEL DE DEFESA DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO Os textos em azul foram retirados da materia COMISSAO DE DEFESA DE PRERROGATIVAS DA ADEPPE REUNE-SE COM PRESIDENTE DA OAB-PE. - site-http://www.adeppe.com.br/ e os textos em preto sao as respostas as acusacoes formuladas aos integrantes do Sistema de Inteligencia da PMPE. Ontem, dia 07 de maio de 2011, o presidente da ADEPPE, Delegado Flaubert Queiroz, juntamente com o Diretor de Prerrogativas da ADEPPE, Delegado Flavio Tau, acompanhados do Advogado da ADEPPE, Thiago Cavalcanti, reuniram-se com o Presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, com a finalidade de pedir apoio institucional no combate a usurpacao de funcao publica e possiveis abusos de autoridade praticados por Policiais Militares do Estado de Pernambuco. 1- Alega o Sr. Presidente da ADEPPE a combate a usurpacao de funcao publica e possiveis abusos de de autoridade praticados por Policiais Militares do Estado de Pernambuco Resposta- Se ha tais abusos por que nao foram apresentados de forma concreta? ha conivencia da propria policia civil? que sejam apresentados fatos, provas. 2-ja que, os atos praticados por Policiais Militares durante operacoes de repressao, sao atos exclusivos de Policia Judiciaria Resposta- Cabe ao acusador provar, mas ja que Fala-se em ato exclusivo, vamos relembrar fatos: Nas finais do campeonato pernambucano foram vistos varios Policiais Civis utilizando uniforme preto, postados a retaguarda das traves de gol, no campos da Ilha do Retiro e Arruda, segundo imagens aproximadamente 40 (quarenta). Pergunto, e atribuicao da Policia Civil policiamento Ostensivo? Veja o que diz o Art. 144. 4o da Constituicao Federal As policias civis, dirigidas por delegados de policia de carreira, incumbem, ressalvada a competencia da Uniao, as funcoes de policia judiciaria e a apuracao de infracoes penais, exceto as militares. vejamos agora o Art. 105. da Constituicao Estadual A policia Militar, forca auxiliar e reserva do Exercito, cabe com exclusividade a policia ostensiva e a preservacao da ordem publica; ...........................(Redacao alterada pelo art. 1o da Emenda Constitucional n 04, de 22 de julho de 1994). Sera que se os policiais civis estivessem infiltrados a paisana nas torcidas, nao estariam cumprindo seu papel? Quem esta usurpando funcao? o servico de Inteligencia da PMPE, que esta inserido no Sistema de inteligencia da SDS, amparado por Lei, ou Policiais Civis que realizam Policiamento Ostensivo Fardado? 3- Porem, o que vem ocorrendo e o contrario, a Policia Militar esta retirando suas tropas das ruas para esperar que o crime aconteca e so entao efetuar a prisao, a fim de gerar numeros positivos de combate a criminalidade. Tal pratica gera sensacao de inseguranca a populacao, ja que, a Policia nas ruas evita a pratica da maioria dos delitos cometidos com violencia, bem como, reduz estatisticamente os indices de criminalidade. Resposta- Esta foi a mais descabida informacao, vamos as explicacoes: O sistema de Inteligencia da SDS, e normatizado atraves da Lei no 13.241, de 29 de maio de 2007 e decreto no 30.847, de 01 de outubro de 2007, estando estabelecido todas as diretrizes