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Vamos apresentar esta mensagem em 3 partes, pois o texto e muito longo. Assim vc pode conferir pouco a pouco a profunda mensagem de Deus a Juventude Catolica neste ano:MENSAGEM DO PAPA BENTO XVIPARA A XXVII JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE 2012PARTE IIIA alegria do amorQueridos amigos, a alegria esta intimamente ligada com o amor: sao dois frutos inseparaveis do Espirito Santo (cf. Gl 5, 23). O amor produz alegria, e a alegria e uma forma de amor. A beata Madre Teresa de Calcuta, fazendo eco as palavras de Jesus: A felicidade esta mais em dar do que em receber! (Act 20, 35), dizia: A alegria e uma rede de amor para capturar as almas. Deus ama quem da com alegria. E quem da com alegria da mais. E o Servo de Deus Paulo vi escrevia: No proprio Deus tudo e alegria porque tudo e dom (Exort. ap. Gaudete in Domino, 9 de Maio de 1975).Pensando nos varios ambitos da vossa vida, gostaria de vos dizer que amar significa constancia, fidelidade, ser fiel aos compromissos. E isto, em primeiro lugar, nas amizades: os nossos amigos esperam que sejamos sinceros, leais, fieis, porque o verdadeiro amor e perseverante, tambem e sobretudo nas dificuldades. E o mesmo e valido para o trabalho, para os estudos e para os servicos que desempenhais. A fidelidade e a perseveranca no bem levam a alegria, mesmo se nem sempre ela e imediata.Para entrar na alegria do amor, somos chamados tambem a ser generosos, a nao nos contentarmos em dar o minimo, mas a comprometer-nos profundamente na vida, com uma atencao particular pelos mais necessitados. O mundo tem necessidade de homens e mulheres competentes e generosos, que se ponham ao servico do bem comum. Comprometei-vos a estudar com seriedade; cultivai os vossos talentos e ponde-os desde ja ao servico do proximo. Procurai o modo de contribuir para construir uma sociedade mais justa e humana, onde quer que vos encontreis. Toda a vossa vida seja guiada pelo espirito de servico, e nao pela busca do poder, do sucesso material e do dinheiro.A proposito de generosidade, nao posso deixar de mencionar uma alegria especial: a que se sente quando se responde a vocacao de entregar toda a propria vida ao Senhor. Queridos jovens, nao tenhais medo da chamada de Cristo para a vida religiosa, monastica, missionaria ou para o sacerdocio. Estai certos de que Ele enche de alegria todos os que, dedicando-lhe a vida nesta perspectiva, respondem ao seu convite a deixar tudo para permanecer com Ele e dedicar-se com coracao indiviso ao servico dos outros. Do mesmo modo, e grande a alegria que Ele destina ao homem e a mulher que se doam totalmente um ao outro no matrimonio para construir uma familia e tornar-se sinal do amor de Cristo pela sua Igreja.Gostaria de mencionar um terceiro elemento para entrar na alegria do amor: fazer crescer na vossa vida e na vida das vossas comunidades a comunhao fraterna. Ha um vinculo estreito entre a comunhao e a alegria. Nao e ocasional que sao Paulo escreva a sua exortacao no plural: nao
as situacoes mais dificeis. O beato Pier Giorgio Frassati (1901-1925) experimentou tantas provas na sua existencia, mesmo se breve, entre as quais uma, relativa a sua vida sentimental, que o tinha ferido de modo profundo. Precisamente nesta situacao, escrevia a irma: Tu perguntas-me se estou feliz; e como nao poderia se-lo? Enquanto a fe me der forca estarei sempre alegre! Cada catolico so pode sentir alegria... A finalidade para a qual fomos criados indica-nos o caminho semeado mesmo se com muitos espinhos, mas nao um caminho triste: ele e alegria tambem atraves dos sofrimentos (Carta a irma Luciana, Turim, 14 de Fevereiro de 1925). E o beato Joao Paulo II, apresentando-o como modelo, dele dizia: era um jovem de uma alegria arrebatadora, uma alegria que superava tantas dificuldades da sua vida (Discurso aos jovens, Turim, 13 de abril de 1980).Mais proxima de nos, a jovem Chiara Badano (1971-1990), recentemente beatificada, experimentou como o sofrimento pode ser transfigurado pelo amor e ser misteriosamente habitado pela alegria. Com 18 anos, num momento no qual o cancro a fazia sofrer particularmente, Chiara rezou ao Espirito Santo, intercedendo pelos jovens do seu Movimento. Alem da propria cura, tinha pedido a Deus que iluminasse com o seu Espirito todos aqueles jovens, que lhes desse a sabedoria e a luz: Foi precisamente um momento de Deus: sofria muito fisicamente, mas a alma cantava (Carta a Chiara Lubich, Sassello, 20 de Dezembro de 1989). A chave da sua paz e da sua alegria era a total confianca no Senhor e a aceitacao tambem da doenca como expressao misteriosa da sua vontade para o seu bem e para o bem de todos. Repetia com frequencia: Se tu o queres, Jesus, tambem eu o quero.Sao dois simples testemunhos entre muitos outros que mostram como o cristao autentico nunca esta desesperado e triste, mesmo perante as provas mais duras, e mostram que a alegria crista nao e uma fuga da realidade, mas uma forca sobrenatural para enfrentar e viver as dificuldades quotidianas. Sabemos que Cristo crucificado e ressuscitado esta connosco, e o amigo sempre fiel. Quando participamos dos seus sofrimentos, participamos tambem da sua gloria. Com Ele e n'Ele, o sofrimento transforma-se em amor. E nisto encontra-se a alegria (cf. Cl 1, 24).Testemunhas da alegriaQueridos amigos, para concluir gostaria de vos exortar a ser missionarios da alegria. Nao se pode ser felizes se os outros nao o sao: por conseguinte, a alegria deve ser partilhada. Ide contar aos outros jovens a vossa alegria por ter encontrado aquele tesouro precioso que e o proprio Jesus. Nao podemos ter para nos a alegria da fe: para que ela possa permanecer connosco, devemos transmiti-la. Sao Joao afirma: Aquilo que ouvimos e vimos, nos vo-lo anunciamos, para que tambem vos entreis em comunhao connosco... Escrevo-vos estas coisas, para que a nossa alegria seja plena (1 Jo 1, 3-4).Por vezes e apresentada uma imagem do Cristianismo como de uma proposta de vida que oprime a nossa liberdade, que vai contra o nosso desejo de felicidade e de alegria. Mas isto nao corresponde a verdade! Os cristaos sao
homens e mulheres verdadeiramente felizes porque sabem que nunca estao sozinhos, mas que sao amparados sempre pelas maos de Deus! Compete sobretudo a vos, jovens discipulos de Cristo, mostrar ao mundo que a fe confere uma felicidade e uma alegria verdadeira, plena e duradoura. E se o modo de viver dos cristaos por vezes parece cansado e entediado, sede os primeiros a testemunhar o rosto jubiloso e feliz da fe. O Evangelho e a boa nova que Deus nos ama e que cada um de nos e importante para Ele. Mostrai ao mundo que e precisamente assim!Sede pois missionarios entusiastas da nova evangelizacao! Levai a quantos sofrem, a quantos estao em busca, a alegria que Jesus quer doar. Levai-a as vossas familias, as vossas escolas e universidades, aos vossos lugares de trabalho e aos vossos grupos de amigos, onde quer que vivais. Vereis que ela e contagiosa. E recebereis o centuplo: a alegria da salvacao para vos proprios, a alegria de ver a Misericordia de Deus agir nos coracoes. No dia do vosso encontro definitivo com o Senhor, Ele podera dizer-vos: Servo bom e fiel, participa da alegria do teu senhor! (Mt 25, 21).A Virgem Maria vos acompanhe neste caminho. Ela acolheu o Senhor dentro de si e anunciou-o com um cantico de louvor e de alegria, o Magnificat: A minha alma glorifica ao Senhor e o meu espirito exulta em Deus, meu salvador (Lc 1, 46-47). Maria respondeu plenamente ao amor de Deus dedicando a sua vida a Ele num servico humilde e total. E chamada causa da nossa alegria porque nos deu Jesus. Ela introduzir-vos-a naquela alegria que ninguem vos podera tirar!CONTINUA...Vaticano, 15 de Marco de 2012. BENEDICTUS PP. XVI Copyright 2012 - Libreria Editrice Vaticana
Aproveitamos para pedir que todos intercedam, pois na proxima segunda-feira, dia 12 de marco, estaremos nos reunindo em mais uma cidade litoranea de nosso estado para discernir a realizacao da SEGUNDA EDICAO DA MISSAO JESUS NO LITORAL - CEARA!Aqui tem Jovem! Aqui tem Fogo! D. Joao Carlos Petrini, Presidente da comissao episcopal pastoral para Vida e Familia da CNBB Confira abaixo um trecho da mensagem de Dom Pedrini sobre a situacao da defesa da vida no territorio brasileiro. (Leia o texto completo aqui)O que esta acontecendo com a nossa sociedade?Muitos pensavam (alguns ainda pensam) que a sociedade moderna nao precisa de religiao, que as novas geracoes poderiam realizar-se e conseguir sucesso e bem estar mais agilmente, ignorando a luz de Cristo e a sabedoria do evangelho, ignorando tambem o ideal da vida fraterna e da caridade que respeita e acolhe o outro. Foi desvalorizado o entendimento segundo o qual a vida encontra realizacao e felicidade fazendo o dom sincero de si para o bem e a felicidade de outros, ate com o sacrificio proprio (na familia, na vida consagrada, na profissao, na politica) (cf. Jo 10, 25; 15, 13; Lc 17, 33). Prevalece, agora, o privilegio dado ao proprio bem estar, mesmo com sacrificio dos outros (o aborto de um filho com anencefalia vai nesta direcao). A vida humana e avaliada pela sua utilidade, sendo descartada quando exige dedicacao de tempo e de dinheiro, considerada mais uma mercadoria do que algo sagrado. A postura que a Igreja muitas vezes usou de proibir certas praticas ou condenar certas atitudes nao tem o efeito esperado. Pelo contrario, parece que suscita irritacao e distanciamento. E necessario empreender uma grande educacao popular, no horizonte da nova evangelizacao (cf. DGAE 2011-2015, p. 9), de modo que cada leigo engajado possa discernir as propostas e as situacoes que contradizem o Evangelho e o verdadeiro bem do ser humano, e seja capaz de dar as razoes (cf. 1P 13, 15) pelas quais rejeita certas opcoes e se decide por outras.A CEPVF, em comum acordo com o CONSEP, propoe a criacao de Comissoes de Respeito Promocao e Defesa da Vida em cada diocese, e, sempre que possivel, em cada paroquia, organizadas pela Igreja, com a finalidade de:a- Compreender as formas de agressao e desrespeito a vida que acontecem no territorio nacional, da diocese ou da paroquia.b- Dar visibilidade a esses problemas na imprensa local, nas radios comunitarias, ou atraves da elaboracao de uma especifica publicacao.c- Procurar evidenciar as razoes para defender e promover a vida que possam ser aceitas inclusive por parte de quem se declara sem religiao, na base da razao natural que compreende a dignidade da vida e reconhece os direitos universais (...)Trata-se de defender a vida humana nao somente contra as tentativas de ampliar a legitimidade de abortar, mas de promover a vida humana em todas as situacoes nas quais e ofendida e e ferida a sua dignidade inviolavel (cf. DGAE 2011-15, n. 66 e 69). Basta lembrar as situacoes de trabalho escravo, de miseria extrema e fome, de abandono de criancas ou de idosos, de trafico
de pessoas, abuso de menores etc.A CEPVF elaborou algumas sugestoes praticas para a constituicao das Comissoes nas Dioceses e nas Paroquias. Essas sugestoes sao publicadas no subsidio Hora da Vida, nas paginas finais. Pedimos aos bispos, padres e leigos que tomem a frente desse movimento de evangelizacao e de educacao popular que visa defender e promover a vida, sempre que e desrespeitada e oprimida, de modo a motivar liderancas qualificadas capazes de levar adiante com generosidade e com criatividade esta proposta. Existem outros subsidios ja elaborados que podem auxiliar, especialmente na etapa inicial da implantacao da Comissao. A CEPVF esta a disposicao para auxiliar e orientar em tudo o que for possivel.Dom Joao Carlos Petrini e Bispo de Camacari, Presidente da Comissao Episcopal Pastoral para Vida e Familia da CNBB e Vice-Presidente do Pontificio Instituto Joao Paulo II para Estudos sobre Matrimonio e Familia secao brasileira.Contatos - e-mail: vidafamilia@cnbb.org.br; familia@cnbb.org.br; secren@cnpf.org.br; tel.: (61) 3443-2900; (61) 8155-5631; (61) 2103-8300
Em breve vamos postar pelo nosso blog informacoes e as atividades que estao acontecendo na Missao Deus Abencoe Ibiapina!!! Amados jovens na RCC Ceara, Em outubro de 2011 o Papa Bento XVI proclamou o Ano da Fe, convidando toda a Igreja Catolica a passar pela Porta da Fe (cf. 14,27), que introduz na vida de comunhao com Deus e permite a entrada na sua Igreja. O Ano da Fe tera inicio a 11 de Outubro de 2012, quando completam 50 anos da abertura do Concilio Vaticano II, e terminara na Solenidade de Nosso Senhor Jesus Cristo Rei do Universo, a 24 de Novembro de 2013. Na referida data de 11 de Outubro de 2012, completar-se-ao tambem vinte anos da publicacao do Catecismo da Igreja CatolicaProvavelmente nao tenhamos dimensao de sua importancia para a Igreja e para o mundo, nem muito menos para a RCC. Gostariamos de lembrar dois aspectos associados ao Ano da Fe, que dao grande sentido a nossa realidade:A ultima vez em que foi promulgado um Ano da Fe foi em 1967, pelo entao Papa Paulo VI, com o objetivo de levar a Igreja Catolica a aprofundar a sua fe a luz do recem-encerrado Concilio Vaticano II. Naquele mesmo ano, nasciam os primeiro frutos de uma experiencia que hoje conhecemos por Renovacao Carismatica Catolica. Por isso, precisamos estar com o coracao muito atento e aberto para acolher os novos frutos deste ano da fe para nosso movimento;Em julho de 2013, quando o ano da fe estara quase no fim, acontecera no Rio de Janeiro a Jornada Mundial da Juventude, com o tema Ide e fazei discipulos entre todas as nacoes e um grande desafio que so sera bem vivido se nos pusermos a conhecer a fe que iremos anuncia!Assim, juventude carismatica do Ceara, vamos participar bem do Ano da Fe e, como discipulos e missionarios, aprofundar nossa caminhada em Cristo.Segue abaixo o link para a Carta Apostolica Porta Fidei. Nela esta a proposta para a vivencia do ano da Fe em toda a Igreja Catolica. Clique e Leia: Carta Apostolica Porta Fidei, em que o papa institui o Ano da Fe. 05 de fevereiro de 2010Apresentacao dos objetivos do curso: DIREITOS REAISDoutrinas: (Autores) Carlos Roberto Golcalves Orlando Gomes Maria Helana Diniz Silvio Venosa08 de fevereiro de 2010DIREITOS REAIS (art. 1196 ate 1510, CC)Com o Titulo de Direito das Coisas subdivide-se em: POSSE (art. 1196 ate 1224, CC) PROPRIEDADE (art. 1225 ate 1510, CC)Conceito de Direito Real: O Direito Real e um ramo do Direito Civil que consiste num plexo de normas e principios que regulamentam a relacao de poder de um sujeito sobre uma coisa, portanto que disciplina a Posse e o Direito de Propriedade.O Direito real apresenta tres elementos: Sujeito Objeto (coisa) Relacao de poder (imediato e inflexivel) exteriorizada no exercicio da propriedade.PRINCIPIOS Sao exemplos: Principio da Publicidade um dos mais importantes porque permite a oponibilidade erga omnes; Principio da Absolutez Principio da Ius Persecucio Principio da PreferenciaNORMAS CC de 1196 a 1224 cuida da Posse; CC de 1225 a 1510 cuida da Propriedade (usucapiao, anticrese).Plano de Ensino de
a partir da ACTIO de protecao a propriedade surge o IUS.Para IHERING o IUS surge apos a existencia da acao reivindicatoria (REIVINDICATIO) no Direito Romano porque ai se defendia a propriedade (Direito de Possuir).CONCEITO DE POSSEDuas sao as teorias, desenvolvidas no seculo XIX, que conceituam a posse:1. Teoria subjetiva de Savigny (1803);2. Teoria objetiva de Ihering (1848), critico de Savigny que tem sua Teoria adotada mundialmente inclusive no Brasil.Para Savigny:A posse resulta da soma de dois elementos: o CORPUS e o ANIMUS DOMINI. Paralelamente, a Detencao e a presenca somente do CORPUS.A posse e um direito passivel de protecao, mas a detencao nao e, porque resulta de uma apreensao natural (APREETIO NATURALIS).Exemplo: se apanho uma caneta no chao e a entrego ao dono, so tenho o CORPUS. Porem, se levo a caneta comigo passo a ser possuidor, porque existe a intencao de ser dono, ANIMUS DOMINI.CORPUS e a possibilidade de apreensao fisico-material de uma coisa e o ANIMUS DOMINI e o elemento subjetivo, intelectual e volitivo intencional (vontade); e a intencao que tem a pessoa de apreender uma coisa como se fosse sua ou na qualidade de propriedade.Portanto, podemos dizer que para Savigny: POSSE e a possibilidade que tem a pessoa de apreender fisico-materialmente uma coisa com a intencao de te-la como sua ou na qualidade de proprietario.O Codigo Civil Napoleonico, de 1804, nao conhecia ainda a Teoria de Savigny, mas mesmo assim utilizou-se de uma Teoria Subjetiva.Pela Teoria Subjetiva, um locatario nao e possuidor, portanto nao poderia defender a posse (art. 1197, CC).Art. 1.197. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, nao anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.Se somente houver o ANIMUS DOMINI (ter a coisa como sua) sera mera expectativa de ser dono. Devera haver o ANIMUS REM SIBBI HABENDI (ter a coisa na qualidade proprietario).Para Ihering, em 1848, apos analisar e criticar a Teoria Subjetiva de Savigny, cria a Teoria Objetiva (denominada Teoria Simplificada da Posse) que diz:A posse apresenta dois elementos: o CORPUS e o ANIMUS.CORPUS e a exteriorizacao do dominio e quem exterioriza o dominio ou a propriedade e o possuidor; alem disso, exteriorizar e ter a imagem, a aparencia de proprietario enquanto comportamento social;ANIMUS e a vontade que tem a pessoa de proceder como proprietario, portanto vontade de dar a coisa apreendida o destino economico e o uso normal que o verdadeiro proprietario daria.O CORPUS esta para o ANIMUS assim como a PALAVRA esta para o PENSAMENTO. O ANIMUS se encontra intrinseco ao CORPUS.05 de marco de 2010CONCEITO DE POSSE (...)Duas sao as teorias que conceituam a posse:1. Teoria subjetiva de Savigny: a. CORPUS e a possibilidade que tem a pessoa de apreender uma coisa;b. ANIMUS DOMINI e a intencao de apreender a coisa como se fosse sua.c. So o CORPUS e mera DETENCAO;d. Se somente houver o ANIMUS DOMINI sera mera expectativa de ser dono.2. Teoria objetiva de Ihering (mais pragmatico que Savigny):a. CORPUS e a exteriorizacao do dominio;b.
for violenta ou clandestina.A posse sera violenta:a. Quando houver violencia fisica (do Direito Romano, VIS ABSOLUTA) que surge do rompimento de obstaculos e ou ainda de uma agressao fisica sofrida pelo possuidor e ou proprietario.Exemplo: A invade a Fazenda de B, arrombando a porteira, agredindo o dono e toma posse.b. Quando houver violencia resultante de uma pressao ou ameaca moral, psicologica (do Direito Romano, VIS COMPULSIVA).Exemplo: A telefona para B e ameaca a filha dele, impondo que deixe a Fazenda em uma semana senao rapta a filha de A.c. Pode ocorrer tambem a violencia fisico-moral como nos casos de roubo armado de motocicleta ou de automovel em que o motorista se ve obrigado a deixar que levem seu veiculo. a. Para o Direito Criminal e roubob. Para o Direito Civil e ESBULHO POSSESSORIO.A posse sera clandestina:a. Quando resultar de uma apreensao sorrateira,oculta e nao publica.a. Para o Direito Criminal e furtob. Para o Direito Civil e POSSE CLANDESTINA.Exemplo 1: A vai viajar para o exterior por um ano. B, com uma chave falsa ocupa o imovel de A na sua ausencia.A clandestinidade e em relacao a quem tem interesse na posse, ou seja, o legitimo possuidor, o proprietario ou terceiros interessados. A posse sera clandestina quando nao existir esse conhecimento ou a possibilidade de ter a informacao desta.Exemplo 2: A vai viajar para o exterior por um ano. B, com uma chave falsa ocupa o imovel de A na sua ausencia. A tinha deixado o telefone com vizinhos que tentam avisa-lo da invasao e nao conseguem; a partir desse fato a posse deixa de ser clandestina porque A teve a possibilidade de saber e so nao soube por motivo de sua propria negligencia em nao manter o telefone disponivel.12 de marco de 2010CONCEITO DE POSSE x DETENCAO(...)Complementado com o art. 1200,CC:Art. 1.200. E justa a posse que nao for violenta, clandestina ou precaria.Terceiro vicio: PRECARIEDADEA posse sera precaria quando resultar de uma apreensao abusiva, ou seja, abuso de direito e ou abuso de confianca.Exemplo:A e B firmam Comodato (art.579 a 585, CC). A, comodante, emprestou a B, comodatario, um imovel por prazo determinado de 24 meses.Neste exemplo, tanto A como B sao possuidores (art. 1197, CC) do imovel, fato esse que e dito DESDOBRAMENTO POSSESSORIO; A e possuidor indireto e B e possuidor direto, portanto B exerce posse justa durante a vigencia do contrato.Exaurido o prazo, a obrigacao de B e restituir a A a posse do imovel e B nao devolve. A partir desse momento a posse B exerce posse injusta porque se torna abusiva e o vicio e a PRECARIEDADE. Retomando a 3a hipotese de detencao a art. 1208, 2a parte, CC;Art. 1.208. Nao induzem posse os atos de mera permissao ou tolerancia assim como nao autorizam a sua aquisicao os atos violentos, ou clandestinos, senao depois de cessar a violencia ou a clandestinidade.Art. 1.200. E justa a posse que nao for violenta, clandestina ou precaria.Causa detentionis a clandestinidade ou violencia ainda nao cessada;Os atos de apreensao resultantes de violencia ou de cladestinidade enquanto nao cessados caracterizam DETENCAO, porque o
titular da apreensao embora tenha a aparencia de proprietario nao e possuidor em razao da lei nao admitir a aquisicao da posse ate que cesse o vicio da violencia ou da clandestinidade que macula a apreensao. Por forca do art. 1200, CC, quando cessada a clandestinidade ou violencia a posse passa a ser injusta em relacao a quem sofreu e justa em relacao a Sociedade.Exemplo:A, juntamente com seus capangas, invade e ocupa a fazenda de B por meio de atos violentos que perduram por seis meses exercendo a DETENCAO da propriedade. Apos esse interregno, A baixa as armas passando a exercer posse justa em face da Sociedade, porem injusta em relacao aB, quando outro individuo C invade o imovel ocupado por A e apreende-o.Portanto, a posse de A e maior que a de C e a posse de B e maior do que a dos outros dois.Notar que a posse precaria nao gera DETENCAO tal qual a violencia e ou a clandestinidade; somente caracteriza posse INJUSTA.O criterio para saber quem tem melhor posse ainda e o do antigo CC de 1916, paragrafo unico do art. 507.15 de marco de 2010CONCEITO DE POSSE x DETENCAO(...)4a hipotese de detencao a natureza da coisa apreendida;Apenas os bens que se encontram no comercio e que podem ser objeto de propriedade privada e consequentemente de posse.Bens que se encontram fora do comercio, quando muito, podem ser objeto de detencao e nao podem ser obleto de posse.Sao razoes para que os bens se encontrem fora do comercio:1. A propria natureza da coisa; Existem coisas que se encontram na natureza e nao podem ser objeto de apreensao humana por serem bens inesgotaveis ou inexauriveis; nao podem ser objeto nom de propriedade e nem de posse. Sao exemplos o Sol, a Lua, o Oceano e o Ar atmosferico entre outros.2. Uma determinacao legal; Coisas ou Bens do patrimonio publico, se apreendidos pelo cidadao ele se torna detentor e nao possuidor; o art. 102, CC, preceitua que nao podem ser objeto de propriedade, entao muito menos de posse:Art. 102. Os bens publicos nao estao sujeitos a usucapiao. Pelo CC16, art. 520, inc. III, prescrevia:Art. 520. III - Perde-se a posse quando houver detencao da coisa ou quando o bem e colocado fora do comercio. Lembrando que sao tres as especies de bens publicos descritas no art. 99 e ss:Art. 99. Sao bens publicos:I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e pracas;II - os de uso especial, tais como edificios ou terrenos destinados a servico ou estabelecimento da administracao federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;III - os dominicais, que constituem o patrimonio das pessoas juridicas de direito publico, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.Paragrafo unico. Nao dispondo a lei em contrario, consideram-se dominicais os bens pertencentes as pessoas juridicas de direito publico a que se tenha dado estrutura de direito privado.Art. 100. Os bens publicos de uso comum do povo e os de uso especial sao inalienaveis, enquanto conservarem a sua qualificacao, na forma que