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uma Inspecao do Ministerio Publico aos presidios que estejam sob nossa atribuicao.A LEP necessita ser modificada num esforco que envolva nossa Instituicao e todos os atores que realmente desejem que o preso se ressocialize.E necessario uma integracao do MP com o preso tambem.Manter sua dignidade do apenado enquanto paga sua pena ja imposta, e neste tempo que tive contato com os atores ( Diretores, agentes penitenciarios e os apenados) me conscientizei que a LEP nao tem como sobreviver na atualidade, ou seja, o Promotor de Justica, prudentemente, deveria Inspecionar mais vezes seus Presidios para estabelecer uma integracao maior com todos os envolvidos na execucao da pena.Qual o efeito pratico?Tudo. Por exemplo varias unidades prisionais sequer possuiam motores para abrir e fechar celas, sequer as cameras funcionavam, sequer a alimentacao dos detentos era saudavel, sequer os detentos possuiam uniformes para serem trocados duas vezes por semana, em algumas unidades sequer tinham colchonetes.....Depois deste trabalho intensivo, de toda a quarta feira estarmos la, conseguimos consertar grandes situacoes: colchonetes, uniformes para troca duas vezes por semana, comida COMIVEL- sem estar azeda, dentre outras melhores condicoes.Presos com alma de bandido, que gosta de infringir a lei, exitem. Existem dois tipos: os tendentes ao crime e os outros eventualmente ou por um infortunio, levados a praticar de ilicito penal.Dessa forma, o efeito pratico das Inspecoes do Ministerio Publico merecem em prol de nossa Instituicao, extrapolar o dispositivo da LEP eis que tantos os Diretores das Unidades e os agentes penitenciarios estarao em conjunto com os apenados, efetivamente interagindo em favor da ressocializacao e via de consequencia em favor da sociedade.No meu entender,a LEP, considero ultrapassada e inconstitucional em varios dispositivos com exemplo no tocante a finalidade das penas que nao somente sao retribuitivas , punitivas com vistas a ressocializacao do infrator da lei; em fim inibir novas infracoes, a LEP passa a ser inconstitucional pois nao ressocializa o apenado e sim o torna mais revoltado e determinado, ao sair do confinamento, a delinquir de novo.Por fim.chega....Amanha continuo pois a materia e complexa.ELIZABETH DE PAULA STEELE
de todo e qualquer brasileiro ou estrangeiro residente no pais, que atraves de sua capacidade economica entrega de forma direta ou indireta importancia em dinheiro ao Estado (vide arts. 170 a 192 da CF), para que ele, utilizando o erario e mediante regras constitucionais orcamentarias, se transforme de Estado Fisco em Estado Fornecedor, exatamente no sentido de cumprir sua principal razao de ser no plano do direito constitucional brasileiro, que e a de realizar o fornecimento produtos e servicos de bens ambientais visando atender o piso vital minimo da populacao (a saber, educacao, saude, trabalho, moradia, lazer, seguranca e demais direitos informados no art. 6o da CF).Destarte, os chamados servicos publicos, a partir da tutela constitucional ambiental inaugurada em 1988, deixam de ter situacao privilegiada, sempre garantida ate entao pela existencia de um irracional Direito Administrativo centrado lamentavelmente ate hoje na visao de alguns autores no seculo XIX, passando a ser regrada nao so pela PUBLICIDADE mas principalmente pela EFICIENCIA (CF, art. 37).Por forca da orientacao estabelecida a partir da Carta Magna de 1988, o Estado Fornecedor, com maior razao diga-se pela oportunidade, tambem deve ter claramente definido seu plano de gestao ambiental com a avaliacao sistematica, objetiva, documentada e periodica de seu sistema de gestao evidentemente destinado a prestar contas a populacao.Nao existe exemplo mais didatico de participacao necessaria num sistema integrado de ecogestao do que o do Estado Fornecedor, particularidade criada por nosso direito positivo e fundamental em nossa estrutura constitucional.5. ConclusoesA experiencia alienigena da auditoria ambiental, enquanto instrumento destinado a tutela ambiental, nada tem de rigorosamente novo, em decorrencia do direito ambiental brasileiro e evidentemente a luz de uma interpretacao sistematica a partir de parametros constitucionais.O importante e a ideia da auditoria ambiental como instrumento destinado em nosso pais a promover a educacao ambiental (CF, art. 225, 1o, VI), assim como a conscientizacao para a preservacao do meio ambiente (cultura, artificial, do trabalho e natural), fixando a necessidade de o fornecedor de bens ambientais prestar contas com relacao aos naturais impactos produzidos.O salto de qualidade, no que se refere a verificacao do desempenho ambiental dos fornecedores em nosso pais, nao pode estar portanto adstrito a parametros tecnicos realizados por auditores e sim adaptado a realidade de um pais que tem, dentre seus objetivos constitucionais, a erradicacao da pobreza (CF, art. 3o).E portanto com o raciocinio adaptado a nosso meio ambiente cultural que poderemos tranquilamente validar no plano normativo a estrutura da denominada auditoria ambiental
com a utilizacao dos instrumentos que garantem a gestao democratica das cidades, explicados nos arts. 43 e 45 do Estatuto da Cidade exatamente no sentido de integrar juridicamente as cidades ao Estado Democratico de Direito.[16](v) direito ao transporte: reflete os meios necessarios para livre circulacao da pessoa humana dentro do perimetro municipal;(vi) direito aos servicos publicos: humanizacao e isonomia na prestacao de servicos publicos;(vii) direito ao trabalho: espelho nas prescricoes do art. 6o da CF (piso vital minimo);(viii) direito ao lazer: idem;5 CONCLUSAOSendo o meio ambiente artificial espaco fisico aonde a pessoa humana reside e circula o seu equilibrio importa na sadia qualidade de vida de seus habitantes, ou seja, o exercicio ou respeito da funcao social da cidade garante a eficacia imediata do principio da dignidade da pessoa humana.Neste ponto, o Estatuto da Cidade trouxe a denominada carga valorativa (artigo 225, CF) que enquadrou a cidade como meio ambiente, o qual, deve ser, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida.Assim, a veiculacao do Estatuto da Cidade trouxe a obrigacao das cidades sustentaveis, com intuito de preservar a qualidade de vida dos habitantes, mas com objetivo primordial de consagrar o principio da dignidade da pessoa humana.
SER JOVEM - A.T.Ser jovem e nao perder o encanto e o susto de qualquer espera. E sobretudo , nao ficar fixado nos padroes da propria formacao. Ser jovem e ter abertura para o novo, na mesma medida do respeito ao imutavel.E acreditar um pouco na imortalidade em vida, e querer a festa, o jogo, a brincadeira a lua, o impossivel o distante.Ser jovem e ser bebado de infinitos que terminam logo ali. E so pensar na morte de vez em quando. E nao saber de nada e poder tudo.Ser jovem e ainda acordar, pelo menos de vez em quando, assobiando uma cancao, antes mesmo de escovar os dentes. Ser jovem e nao dar bola para o sindico mas reconhecer que ele esta na sua. E achar graca do riso, ter pena dos tristes e ficar ao lado das criancas...Ser jovem e sempre estar aprendendo ingles, e gostar de cor, xarope, gengibre e pastel de padaria. Ser jovem e nao ter azia, e gostar de dormir e crer na mudanca; e meter o dedo no bolo e lamber o glace...E cantar fora do tom, mastigar depressa e engolir devagar a fala do avo, ou vo.e gostar de barca da Cantareira, carro velho e roupa sem amargura. E bater papo com todos e curtir o onibus e detestar meia marrom..kkkkSer jovem e beber chuvas, ter estranhas, subitas e iexplicaveis atracoes. E temer o testemunho detestar os solenes, duvidar das palavras. Ser jovem e nao acreditar no que esta pensando, exceto se o pensamento permanecer depois. E saber sorrir e alimentar secretas simpatias pelos crentes que cantam nas pracas em semicirculo, Biblia na mao, sonho no coracao.E gostar de ler e tentar silencios quase impossiveis.E acreditar no dia novo como obra de Deus.E ser metafisica sem ter metafisica. E curtir o trem, alface fresquinha, talco,....Ser jovem e nao gostar de cachimbo de bala de jujuga e ser manipulado, usado.Ser jovem, e o unico capaz de compreender a tia, de entender o reclao da empregada e apoiar seu atraso. Ser jovem e continuar gostando de deitar na grama, E gostar de beijo, de pele, de olho.Ser jovem e nao perder o habito de se encabular. E ir para ser apresentado (...Voce ja conhece fulano...), morrendo de medoSer jovem e permanecer descobrindo. Enormes foram os esforcos, ao longo de quase 10 anos, de diversos movimento sociais das culturas do pais para que esse momento fosse celebrado. A aprovacao da Lei Cultura Viva traz novas possibilidades para trabalhadores da cultura, nos rincoes do Brasil.Depois de aprovado no Senado o Projeto de Lei 757/2011 esta na Camara dos Deputados. O presidente da Casa, o deputado Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) ja se comprometeu durante a V Teia Nacional, o mais importante evento dos Pontos de Cultura, a trabalhar pela sua rapida aprovacao.Cultura Viva propoe um novo conceito de politica publica.Sao as organizacoes culturais da sociedade que ganham forca e reconhecimento institucional ao estabelecer uma parceria, um pacto com o Estado. Aqui ha uma sutil distincao: o Ponto de Cultura nao pode ser para as pessoas, e sim das
pessoas; um organizador da cultura no nivel local, atuando como um ponto de recepcao e irradiacao da cultura.Como um elo na articulacao em rede, o Ponto de Cultura nao e um equipamento cultural nem um servico. Ele e um processo permanente de transformacao social.Seu foco nao esta na carencia, na ausencia de bens e servicos, e sim na potencia, na capacidade de agir de pessoas e grupos, compartilhando solucoes para desafios comuns.O Movimento segue atento a tramitacao da lei e promete mobilizar atores do setor cultural de todo o Brasil para estarem em Brasilia na proxima terca feira, quando o projeto sera votado na Camara dos Deputados.A Lei preve que o Estado garantira a todos o pleno exercicio dos direitos culturais e acesso as fontes da cultura nacional, apoiara e incentivara a valorizacao e a difusao das manifestacoes culturais, alem de garantir uma politica cultural permanente do Estado Brasileiro.Com a aprovacao e execucao da Lei, desburocratizaria o processo de financiamento e simplificaria os procedimentos de prestacao de contas para entidades e coletivos formais e informais de cultura. Seria criado um Cadastro Nacional dos Pontos de Cultura, como instrumento pelo qual Estado e sociedade poderiam fiscalizar e acompanhar o repasse e a utilizacao dos recursos publicos, com transparencia e controle social.A transformacao do Programa Cultura Viva em Lei Federal esta a um passo de ser finalmente consumada. O projeto de lei segue para sua promulgacao no Congresso na proxima terca-feira (10/6), onde devera ser aprovada e levada para a sancao final da presidente Dilma Rousseff.Assine a Peticao da Lei Cultura Viva:http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=P2011N8759
Por Luciano Lima - Papo FirmeNa ultima terca-feira, dia 20 de janeiro, tive a honra de receber no Programa Papo Firme, que vai ao ar toda terca, das 20h as 22h, na Radio Federal, o produtor, musico e proprietario do selo GRV Gustavo Ribeiro Vasconcellos. Falamos sobre o primeiro Premio Profissionais da Musica, uma premiacao inedita no Brasil que acontece no primeiro semestre de 2015, e recebi de presente trabalhos de varios artistas brasilienses que fazem parte do casting da GRV, como Alysson Takaki, Atitude Feminina, Celson Salim e The High Head Hunters.No entanto, os maiores presentes foram as noticias de que a GRV vai tomar conta de toda obra do DJ Raffa Santoro e que os 30 anos de carreira de um dos maiores produtores de DJs do Brasil tera continuidade em 2015. Nao nego para ninguem a admiracao que tenho pela historia e obra do filho do maestro Claudio Santoro e da bailarina Gisele Santoro. Nao tenho nenhum receio em dizer que foi o DJ Raffa que abriu as portas do hip hop feito no Distrito Federal para o Brasil. Alem da carreira solo e de ter participado dos grupos DJ Raffa e Os Magrellos e Baseado nas Ruas, Raffa produziu diversos grandes nomes do rap nacional, entre eles GOG, MV Bill, Dina Di, Sistam Negro, Viela 17, Atitude Feminina, Demenos Crime, Proverbio X, Cambio Negro, Alibi, entre outros. Em breve, toda a obra do premiado produtor e DJ Raffa Santoro estara a disposicao para download. E detalhe: sera toda obra, inclusive discos dos grupos DJ Raffa e Os Magrellos e Baseado nas Ruas. Sera um grande presente para Brasilia e para o hip hop nacional. Estamos na expectativa. Os resultados do 1o turno das Eleicoes 2014 infelizmente demonstram que o Brasil nao avancou na equidade e representatividade na politica. Negros(as), mulheres, indigenas e jovens continuarao sub-representados nos proximos 4 anos no Congresso Nacional. Importante ressaltar que, pela primeira vez na historia, o Brasil tem o dado oficial do perfil racial do Parlamento, informacao que pode passar a impactar o debate sobre democratizacao do processo eleitoral e acesso aos espacos de poder de grupos historicamente excluidos da vida politica.Os dados sao desanimadores: para o cargo de deputado federal, foram eleitas somente 51 mulheres (9,9%), ao passo que se elegeram 462 homens (90,10%); no Senado foram 5 mulheres (18,5%) e 22 homens (81,5%). Considerando entao o Parlamento como um todo (540 cargos), as mulheres representam 10,37% em 2010 foram 9,2% de um total de 567 cargos. Das mulheres eleitas, 12 se declararam negras, 11 na Camara e 1 no Senado. Importante ressaltar que pela primeira vez na historia os partidos conseguiram cumprir a cota de equidade de genero imposta pela Lei 9.504/97, mas os dados demonstram que estas candidatas nao conseguiram chegar ao poder. Deve ser dito, ainda, que a cota apenas determina o minimo (30%), mas o ideal seria ter paridade entre homens e mulheres em todas as etapas do processo eleitoral.Os Estados que tiveram maior numero de mulheres eleitas foram Sao Paulo e Rio de Janeiro, que elegeram 6
Dia 01 de Fevereiro de 2017 no Auditorio do Museu Nacional de Brasilia sera Lancado o DVD Documentario realizado pelos alunos do Ponto de Cultura Caminhos Audiovisuais e dos Livros Poesia pra encher a Laje, Renan Inquerito e Hip Hop em Mim, Markao Aborigine. O evento sera as 19:00h e contara com um Pocket Show do Rapper Markao Aborigine e Declamacao de Poesias de Fernando Aleixo Borges aluno do Ponto de Cultura. Pra finalizar com chave de ouro teremos a "Parada Poetica" encontro idealizado pelo Rapper, poeta e educador "Renan Inquerito".A Parada Poetica tem como objetivo difundir a literatura por meio da palavra falada, cantada, exposta, declamada, embalada e compartilhada. Com textos autorais e tambem de escritores consagrados, pretende-se inserir a plateia em uma experiencia literaria provocativa e libertaria. Os contos e poemas da Parada Poetica contribuem com a apresentacao da literatura marginal contemporanea e dos saraus como instrumento capaz de auxiliar e resignicar a literatura brasileira, as narrativas do cotidiano, bem como desmisticar o uso exclusivo da escrita apenas por aqueles detentores de grandes conhecimentos formais. Com a cultura Hip-Hop como aliada, bem como a literatura e o teatro como instrumentos de expressao, focamos nosso olhar sobre temas diversos, que vao desde saude, educacao e transito a amor, convivencia e o mundo moderno. Vem ai o mais novo projeto intitulado "DJ Raffa 30 anos de Hip Hop". Um CD coletanea com cantores e grupos do Brasil inteiro. Grupos e cantores ja consolidados que DJ Raffa ainda nao produziu e novos talentos a serem apresentados que ainda nao tiveram chance de mostrar seu trabalho.Foto: Thais Batalha Esta finalmente no forno o no CD do Baseado nas Ruas. Apos mais de 10 anos sem lancar musicas novas DJ Raffa e Markao lancaram em 2013 a musica "Guerrilheiro Voltou" que ganhou o Premio Hip Hop Zumbi como a melhor musica do ano e em seguida lancaram a musica atraves do videoclipe "Procure o seu lugar". Confiram o video: No sabado edomingo (09 e 10 de novembro), a Esplanada dos Ministerios ao lado do teatronacional Claudio Santoro, se tornara no maiorpalco de hip hop de Brasilia e o Festival que da voz ao som, a danca e a arteda periferia da capital estara de volta. Alem de atracoes especiais comoCronica Mendes (SP) e Atitude Feminina (DF), a grande novidade desta edicaosera um concurso que tera como premio a producao e gravacao de mil CDs para o ganhador. Durante esses dois dias,os quatro elementos do hip hop estarao presentes na programacao do V Festivalde Hip Hop do Cerrado. O objetivo principal e o intercambio entre jovens talentos e artistas consagrados,dando oportunidade grupos iniciantes da periferia de se apresentarem emcondicoes profissionais, ao lado de nomes consagrados, contou o idealizador ecoordenador-geral do projeto DJ Raffa.ATRACOESCom duas atracoes de Sao Paulo, umade Minas e mais 17 atracoes do DF e Entorno (fora as apresentacoes doscandidatos do concurso), o Hip Hop do Cerrado pretende ultrapassar a quantidadede publico da ultima edicao, que recebeu cerca de 20 mil pessoas. A danca e ografite sao atracoes a parte, ja que o local
ficara decorado com as cores e ostracos de telas gigantes que ficarao expostas no local e a producao ao vivo daspecas enriquecera o entretenimento.O CONCURSOPara manter a politica de apoio aosjovens, o festival traz um concurso de livre inscricao para grupos iniciantes,ainda sem lancamento fonografico, com Juri de outros centros. Os 10 finalistasse apresentarao no show de abertura (sabado) e o 1a colocado ganhara aproducao, gravacao e prensagem de mil CDs, alem de se apresentar no diaseguinte, no show principal, com os expoentes convidados do DF e de outrosEstados. HIP HOP DO CERRADO A meta do Festival e divulgar omovimento Hip Hop tendo como foco a responsabilidade social e valorizacao dacultura da periferia e da cultura negra, reforcando na populacao em geral e najuventude em particular, a consciencia destes objetivos, como fator deconscientizacao politica, social e como mola de participacao turistica, por suacapacidade de atrair diversos segmentos da sociedade , explica o DJ Raffa.COORDENADORESA grande vantagem do projeto e contarem sua coordenacao com duas das figuras mais representativas do segmento nopanorama nacional: o DJ Raffa (ganhador por tres vezes do Premio Hutuz o maisimportante Premio do pais na area do Hip Hop sendo que em 2009 recebeu oPremio Hutuz de Produtor Musical no estilo Hip Hop do Seculo) e a cantoraAninha (lider do grupo Atitude Feminina), figura exponencial na luta contra adiscriminacao de raca, genero e violencia domestica, com atuacao em todo opais, (ganhadora do Premio Hutuz de Revelacao da Decada e Premio Preto Goezdo MinC em 2011).
As pessoas que acompanham o meu trabalho desde o final dos anos 80 como produtor musical e conhecem a minha trajetoria, pelo meus grupos, ou pelas minhas producoes, ou ate pelo meu livro sabem que nao sou o tipo de pessoa de falar de trabalhos que eu participo, ou que esteja totalmente responsavel do inicio ao fim. Nao por falta de consideracao mais pelo simples fato de ser uma pessoa "desligada" quando se trata em divulgar o "DJ Raffa" como artista, produtor e educador. Alguns falam que e "humildade" mais outros me alertaram que infelizmente vivemos em uma epoca que se nao estivermos constantemente informando o que fazemos atraves das redes sociais mostrando que estamos vivos... seremos aos poucos esquecidos. Alem de sermos ofendidos por alguns que em uma roda de conversa ou lancamento de clipe perguntam: Mais o "Raffa" ainda esta na ativa?... Engracado que quem faz essa pergunta sempre se diz seu amigo, chegado e admirador do seu trampo mais pelas costas deseja que voce ja esteja morto profissionalmente a muito tempo. Tenho pena porque nunca estive tao na ativa! Sempre costumo falar que me considero um artista reciclado que conseguiu atravessar a barreira das geracoes e estar trabalhando tanto com a "velha escola" e com a "nova escola" apesar de eu achar isso esteriotipos encontrados para separar as geracoes quando ao meu ver elas juntas tem muito mais a contribuir umas com as outras.Acredito muito na nova geracao de produtores e ate beat Makers mais ao mesmo tempo acredito nos meus ensinamentos e conviccoes, e que a producao musical jamais vai se limitar a um beat.Pra mim produzir um disco inteiro, dar a sua cara em um trabalho sem tirar a autenticidade do artista, ainda continua sendo um dos maiores desafios em uma producao musical. Produzir nao e so apertar botao, usar um bom software ou retocar um sampler. E visualizar o produto final desde o comeco. E discutir muito!! Estudio e isso "relacoes humanas".Mais todo esse "preludio" serviu apenas para eu falar de um dos ultimos trabalhos que eu produzi em 2013 que foi o CD do grande artista "Cronica Mendes" intitulado "Ate aonde o coracao pode chegar".Posso dizer que foi para mim um dos melhores discos que eu ja produzi. Nao so porque o artista em questao para mim e um dos melhores no Brasil, mais porque fomos amadurecendo nossa amizade no processo do trabalho que claro gerou muitas discussoes e muitas alegrias. No final o importante foi a confianca depositada de ambos e a liberdade de opinioes em cada musica e o respeito acima de tudo. Que para mim e o mais importante.O que posso dizer desse disco produzido por mim?.... Nao posso dizer nada!!! Vao na loja e comprem. Vao na I Tunes e baixem. Garanto... que nao vao se arrepender. Nao foi u disco feito em "um mes" ou "uma semana". Demorou quase um ano!! Nao que a demora seja motivo de qualidade.... Mais foi motivo de cuidado para que tudo ficasse do jeito que deveria ser. Central Hip Hop e o nome do
programa de Rap Nacional idealizado por DJ Raffa e DJ Jamaika. Dois dos maiores nomes do Hip Hop do DF e Brasileiro. O programa tem o intuito de gerar conteudo sobre a cena da cultura urbana do DF e Entorno alem do Brasil e do Mundo atraves de informacao, musica, entrevistas e curiosidades. Nao percam. O programa vai ao ar todos os domingos as 17:00 nas OK FM 104,1. O lancamento sera em 05 de Fevereiro de 2017.