Ola, pessoal!Quero indicar um filme muito bom para quem esta estudando Direito Penal, a execucao penal, sistema prisional e afins."Cela 211" e um filme espanhol que surgiu de uma adaptacao do romance do jornalista Francisco Perez Gandul, sendo lancado em 2009 e dirigido por Daniel Monzon.A trama se desenrola com uma grande rebeliao em uma penitenciaria, na qual um novo agente penitenciario esta em seu primeiro dia de trabalho e e abandonado por seus colegas. Para sobreviver, ele precisa se passar por um criminoso para os outros detentos, entao voces ja podem imaginar o que vem por ai... Vale a pena assistir! A seguir, o trailer legendado de "Cela 211":Ate breve! Ola, pessoal!Hoje,excepcionalmente, vamos fugir um pouco do objetivo do blog e trazer algumasobservacoes importantes que me parecem necessarias neste momento. Em primeiro lugar,gostaria de agradecer a todos do Nucleo de Criminologia, Penal e Execucao Penal(NCPEP) da FADIVALE. Agradeco pelo carinho, compreensao, ensinamentos, broncas,companheirismo, etc. Foram tantas coisas que jamais conseguiria enumerar todase agradecer por todas elas. Agradecimento especial ao Dr. Luiz, que comoprofessor, acolheu a mim e acolhe todos os dias estagiarios, clientes efamiliares de clientes.Em segundo lugar,peco desculpas pela "chatice", pelas brincadeiras ou pelo que tiver feito que naofoi agradavel. Se aconteceu foi sem querer ou como forma de atencao e carinho(Ryalla e Isabela que o digam...).Em terceiro lugar,aqui nao ha lugar para despedidas, embora pareca que sim. E apenas uma reducaoda companhia em numero de horas. Nada mais do que isso. Todos os dias estaremosali, juntos.Amizades nasceram. Vinculosforam criados. Ensinamentos tecnicos, eticos, processuais e pessoais foramabsorvidos e jamais esquecidos.Nao e o fim, apenasuma nova fase.Fica aqui o meu: MUITO OBRIGADA! Ola, mocada!Hoje, daremos atencao especial ao Direito Processual Civil e falar sobre revelia. Bom, vamos comecar pela palavra em si: revelia vem do espanhol rebeldia.Disciplinada do Art. 319 ao 322 do CPC, revelia e a contumacia do reu em nao se defender, mas o que seria isso? O reu que nao se defende pela contestacao, reconvencao ou excecoes. E a omissao do reu em se defender. A apresentacao da defesa fora do prazo legal tambem e considerada por alguns autores como revelia, dentre eles Misael Montenegro Filho.Para que o reu seja considerado revel, e necessario que ele seja citado de forma valida. Ora, se uma pessoa nao e informada de que ha uma acao contra ela, como podera se defender? A citacao valida e detalhe essencial para que seja caracterizada a revelia.EfeitosPois bem, o Art. 319 do CPC traz para nos o primeiro e mais importante efeito da revelia:Art. 319. Se o reu nao contestar a acao, reputar-se-ao verdadeiros os fatos afirmados pelo autor.Devemos, no entanto, ter cuidado com o referido artigo, tendo em vista que mesmo com a presuncao de veracidade e, consequentemente, uma confissao ficta, esta e apenas uma presuncao relativa ou iuris tantum (para os amantes do latim) e o juiz podera determinar a producao de provas, como dispoe o Art. 130 do CPC. A missao de um juiz ao atuar no processo e, claramente, muito importante e pode trazer tragicas injusticas se sua decisao nao