Henrique Guimaraes Foto: DIVOs planos de saude se recusam a fazer essas cirurgias, mas estao perdendo nos tribunais 15/04/2011 O mercado da estetica movimenta anualmente bilhoes em todo o mundo. Isto significa que a preocupacao com a aparencia faz parte da vida de quase todas as pessoas. A obesidade alem de um problema estetico e que afeta a autoestima, representa um grave problema de saude publica, ja que esse mal oferece variados riscos a saude humana. Em decadas de estudos medicos, terapias, remedios, o metodo mais eficaz e contundente para combater esse mal foi mesmo a cirurgia de reducao de estomago. A prova disso e que na ultima decada o numero de cirurgias deste tipo cresceu mais de 500%. O Brasil e hoje o segundo pais onde mais se realiza este tipo de intervencao, perdendo apenas para os Estados Unidos. A previsao da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariatrica e Metabolica (SBCBM), e de que somente em 2011, 70 mil brasileiros vao realizar esta cirurgia.O problema para os consumidores e que a maioria dos Planos de Saude tem recusando, sistematicamente, ao longo dos anos, a realizacao deste procedimento. As principais alegacoes sao que a cirurgia bariatrica seria meramente estetica, que seria uma doenca pre-existente ou a ausencia de previsao contratual. Sem alternativa, os consumidores tem recorrido ao Poder Judiciario atraves de milhares de acoes pleiteando a realizacao obrigatoria da gastroplastia (cirurgia bariatrica).A boa noticia e que estao chegando aos Tribunais Superiores os recursos das seguradores contra as liminares que autorizam as cirurgias, e tem sido confirmadas sistematicamente as decisoes de 1a instancia, reconhecendo o direito dos consumidores realizarem as cirurgias inteiramente custeadas pelos planos de saude.O Superior Tribunal de Justica, em decisao recente, reconheceu que a reducao de estomago nao e meramente estetica e que se revela essencial a sobrevida do segurado que sofre de outras enfermidades decorrentes da obesidade em grau severo. Por essa razao, e ilegal a recusa da seguradora em cobrir as despesas da cirurgia. Outras decisoes tem admitido as intervencoes independente do tempo de carencia do plano, mais um ganho importante na luta dos consumidores.Ate mesmo a cirurgia plastica para a retirada de excesso de peles, apos a bariatrica, tem sido admitida como necessaria ao tratamento dos pacientes obesos, devendo tambem ser custeada pelo plano. No julgamento do Resp 1.136.475, o relator do processo, ministro Massami Uyeda decidiu que: "E ilegitima a recusa da cobertura das cirurgias destinadas a remocao de tecido epitelial, quando estas se revelarem necessarias ao pleno restabelecimento do segurado acometido de obesidade morbida"Retumbante vitoria dos que nao aceitaram as imposicoes dos planos de saude. E a prova de que os consumidores entenderam que vale a pena lutar pelos seus direitos! E isso, consumidor consciente e consumidor bem informado. Por Henrique Guimaraes Especialista em Direito Civil e do ConsumidorO momento e de super aquecimento do mercado imobiliario. A televisao diariamente traz anuncios publicitarios de novos imoveis. Ao sair as ruas, predios e mais predios sendo erguidos para onde se dirige o olhar. Nos semaforos, inevitavelmente, panfletos de algum novo empreendimento. E o mercado que comercializa o