O silencio, que nao importara em confissao, nao podera ser interpretado em prejuizo da defesa. REPERCUSSAO DO INTERROGATORIO NA FASE DO IPArt. 6o Logo que tiver conhecimento da pratica da infracao penal, a autoridade policial devera:V - ouvir o indiciado, com observancia, no que for aplicavel, do disposto no Capitulo III do Titulo Vll, deste Livro, devendo o respectivo termo ser assinado por duas testemunhas que Ihe tenham ouvido a leitura;Na fase do IP nao sera possivel atender a exigencia da presenca de defensor uma vez que nao ha contraditorio.CONFISSAOConfissao e a admissao da autoria do crime pelo acusado.Valor probatorio (art. 197, CPP): so tem valor se for corroborada por outras provas, porque o acusado podera fazer uma confissao falsa por motivo de: Perturbacao mental Receber para confessar e ter lucro Sentimento, para proteger alguem Dar fuga a alguem e depois que este fugir se retratar Confessando crime de furto encobrir outro de homicidio (alibi) Ser menor e confessar no lugar do maior de idade Onde ha pena de morte, se entregar para morrer pois nao tem coragem de suicidar-se Voltar a prisao e ter casa e comida asseguradas.Art. 197. O valor da confissao se aferira pelos criterios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciacao o juiz devera confronta-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordancia.Quando se fala em confissao pressupoe-se espontaneidade, manifestacao livre e consciente do acusado. A confissao sera divisivel e retratavel (art. 200, CPP).Art. 200. A confissao sera divisivel e retratavel, sem prejuizo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.23 de setembro de 2009OFENDIDOE o sujeito passivo da infracao. Pelo art. 201, CPP, sempre que possivel sera ouvido o ofendido, qualificado e perguntado sobre as circunstancias do crime.Art. 201. Sempre que possivel, o ofendido sera qualificado e perguntado sobre as circunstancias da infracao, quem seja ou presuma ser o seu autor, as provas que possa indicar, tomando-se por termo as suas declaracoes.Ofendido (vitima) presta declaracaoTestemunha presta depoimentoPelo art 201, 1o, podera ser conduzido coercitivamente: 1o Se, intimado para esse fim, deixar de comparecer sem motivo justo, o ofendido podera ser conduzido a presenca da autoridade. Deve ser intimado dos diversos atos processuais, especialmente os relacionados com o acusado (201, 2o): 2o O ofendido sera comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e a saida do acusado da prisao, a designacao de data para audiencia e a sentenca e respectivos acordaos que a mantenham ou modifiquem. Tambem deve ser intimado da data da aundiencia de instrucao e julgamento.Pelo art. 387, IV, o juiz na sentenca deve fixar um valor minimo de indenizacao:Art. 387. O juiz, ao proferir sentenca condenatoria: IV - fixara valor minimo para reparacao dos danos causados pela infracao, considerando os prejuizos sofridos pelo ofendido; A vitima pode optar por ser informada por meio eletronico: 3o As comunicacoes ao ofendido deverao ser feitas no endereco por ele indicado, admitindo-se, por opcao do ofendido, o uso de meio eletronico. Deve ter seguranca e privacidade: 4o Antes do inicio da audiencia