Sim, pelo menos em teoria. Estudada por pesquisadores da area economica, a teoria da tributacao otima tem por objetivo corrigir as distorcoes ocasionadas pelo tributo a economia e garantir o respeito a capacidade contributiva. Os principios desta teoria, apesar de estarem ligados a economia, tambem podem servir de argumento por juristas que buscam corrigir as distorcoes do sistema tributario atual, na busca por um sistema mais justo e eficiente, como sera apresentado neste artigo. As distorcoes ocasionadas pelo tributo A tributacao consiste na transferencia compulsoria de recursos do setor privado para o setor publico. E uma excecao ao direito de propriedade, tipico dos paises capitalistas. A tributacao, dessa forma, acaba interferindo no comportamento das pessoas, seja no montante a ser consumido ou investido, as horas a serem trabalhadas. Tambem interfere nas decisoes das empresas, como em contratacoes, quantidade a ser produzida ou mesmo em suas estruturas societarias. Essa natureza dos tributos acaba gerando distorcoes na economia, ou seja, afeta negativamente as "leis do mercado", inibindo determinadas acoes que poderiam ser positivas em termos economicos. E o caso dos atacadistas e distribuidores, que em termos de eficiencia logistica podem ser importantes, mas em face de uma cumulatividade tributaria elevariam o custo do produto. E por esse motivo que pesquisadores da area economica buscam alternativas aos sistemas tributarios atuais, de forma que o tributo tenha um menor impacto na economia. Mas tributos nao distorcivos sao possiveis? A teoria da tributacao otima nasceu da busca por tributos nao distorcivos, ou seja, que nao gerassem distorcoes na economia. Criada por estudiosos da area economica (STERN, 1987; STIGLITZ, 2000), esta teoria se ocupa em pesquisar como os tributos "deveriam ser" instituidos de forma a atingir, primeiramente, os objetivos da eficiencia economica, ou seja, de causar menos impacto nas decisoes dos individuos. E "para que um tributo seja nao distorcivo, nao deve existir nada que os individuos possam fazer para alterar o montante do tributo que recai sobre eles", como esclarecem Siqueira, Nogueira e Barbosa (2004, p. 173). Tributos cobrados em montantes fixos, que nao se alterassem em face das escolhas dos agentes, atenderiam a este pressuposto. Um exemplo seriam tributos cobrados em face de caracteristicas fisicas. Pessoas de olhos azuis pagariam "X" de tributo, enquanto pessoas de olhos verdes pagariam "Y" e assim por diante. Ou seja, nao haveria nada que pudesse ser feito pelo agente para alterar o montante a ser pago. A quantidade de horas trabalhadas ou as opcoes de consumo ou investimento nao teriam nenhum impacto no montante do tributo. Tais tributos, classificados como lump sum, trariam, no entanto, consequencias negativas, como advertem os proprios autores (2004), uma vez que nao considerariam a realidade economica de cada individuo. Iriam de encontro ao principio da capacidade contributiva, consagrado nos sistemas tributarios de diversas nacoes e na propria Constituicao Federal do Brasil (TORRES, 2010). Como destaca Roque Antonio Carraza (2006, p. 106), "e imperioso que a pessoa que revela possuir maior riqueza pague, em termos proporcionais, mais impostos que aqueloutra que a exteriorize em menor intensidade". Ou seja, os tributos, para serem justos, devem ser graduados