Na ultima terca-feira (18), tive a honra de participar da abertura de mais um ciclo de debates promovido pelo Instituto do Legislativo Brasileiro Interlegis, onde o ex-presidente da Republica Fernando Henrique Cardoso foi o grande protagonista. Sua palestra teve como principais temas O Papel do Parlamento nas Democracias Contemporaneas, a Crise de Representatividade do Legislativo Brasileiro e a Pluralidade de Instancias Normativas.O evento foi aberto pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, que ressaltou a grande importancia e competencia do ex-presidente para falar dos temas sugeridos e, principalmente, discorrer em torno das sempre polemicas Medidas Provisorias. Nao consigo refrear o meu impeto ao fazer uma cobranca que ja fiz varias vezes ao atual presidente da Republica e o senhor nao vai escapar dela. Vossa Excelencia esteve dos dois lados: do lado dos que sofreram com as medidas provisorias, quando foi senador, e quando fez uso delas, em sendo presidente, falou Garibaldi.Fernando Henrique comecou sua palestra destacando o prazer que sentia ao voltar a caminhar nos corredores do Congresso Nacional, pois a ultima vez que o tinha feito aconteceu na posse do seu segundo mandato como Presidente da Republica; e continuou se reportando ao periodo em que foi convidado para ser relator da Constituinte, junto do atual ministro Nelson Jobim, para, em sintese, fazer as regras gerais de como funcionaria a Constituicao. Nesse contexto, lembrou tambem das varias decisoes deliberadas pelo parlamento brasileiro que definiram o modelo de sistema que temos hoje.Para Fernando Henrique, o contexto da epoca gerou alguns equivocos que podem ser corrigidos com o binomio tempo e vontade politica. A constituicao anterior a de 1988, que foi criada num regime autoritario criou a possibilidade do voto distrital. De imediato os constituintes de 88 criaram o sistema proporcional com todas as suas atuais caracteristicas, pois, de toda, maneira era mais democratico e possibilitava uma maior influencia do eleitor sobre o eleito enquanto que o voto distrital estava sempre fadado ao risco de uma oligarquizacao - o controle sobre o eleitorado poderia aumentar demasiadamente. Ate poderia ter sido assim na epoca de prevalencia da vida rural sobre a vida urbana; na epoca, foi esse o argumento que se utilizou. Mas, felizmente, o Brasil mudou muito. Ja e hora de repensar nosso sistema eleitoral, enfatizou.Um dos principais aspectos abordados foi a suposta responsabilizacao dos constituintes sobre os alguns atropelos naturais na criacao da Constituicao, onde nos definiram como uma Federacao com um Sistema pluripartidario que segue regras que terminaram gerando um presidencialismo de colisao. No contexto, FHC defende abertamente a reforma politica: Nos elegemos de forma direta o Presidente da Republica ao mesmo tempo em que temos muitos partidos onde seus parlamentares sao eleitos em vistas proporcionais. Cada candidato vai buscar seu voto individualmente, mesmo sendo do mesmo partido competem entre si e, quando chegam ao parlamento, estao muito fragmentados, pois o maior adversario do candidato e o proprio companheiro de partido por causa da matematica dos votos que define os eleitos. Ou seja, foi criado um sistema extremamente dificil na concepcao de maioria. Criou-se um sistema que requer um executivo capaz de