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especie de dano emergente, fruto do inadimplemento do devedor.Esse dano emergente tambem nao pode ficar sem reparacao. Foi isso o que proclamou o Superior Tribunal de Justica (STJ) ao interpretar os artigos 389, 395 e 404 do Codigo Civil, em dois recentes julgamentos da relatoria da Ministra Nancy Andrighi.No primeiro deles, cuidou-se de acao de reparacao por danos materiais ajuizada por empregado contra empresa, na qual o obreiro pleiteou o ressarcimento pelos gastos com a contratacao de advogado para o ajuizamento de reclamacao na Justica do Trabalho, em virtude da retencao indevida de verbas trabalhistas. Tratou-se a controversia, assim, de determinar se e cabivel reparacao por danos materiais ao empregado que contrata advogado para o ajuizamento de reclamacao trabalhista contra seu empregador.A 3a Turma do STJ entendeu que sim, e essa decisao se repetiu pouco tempo depois em acao de cobranca cumulada com compensacao por danos morais, ajuizada por uma empresa transportadora contra uma seguradora, em que alegou recusa de pagamento dos prejuizos advindos de acidente que envolveu veiculo segurado. Pleiteou a transportadora o pagamento da cobertura securitaria e a reparacao pelos danos materiais e morais sofridos com a recusa e, ainda, o ressarcimento das despesas com a contratacao de advogados para o ajuizamento da acao.Para a Ministra Nancy Andrighi, como os honorarios convencionais sao retirados do patrimonio da parte lesada para que haja reparacao integral do dano sofrido aquele que deu causa ao processo deve restituir os valores despendidos com os honorarios contratuais. Trata-se de norma que prestigia os principios da restituicao integral, da equidade e da justica. Para o guardiao da letra da lei federal, portanto, os honorarios advocaticios contratuais integram os valores devidos a titulo de reparacao por perdas e danos.Prudentemente, em ambos os julgados, o STJ deixou assentado que, para evitar interpretacoes equivocadas dessas decisoes, cumpre esclarecer que, embora os honorarios convencionais componham os valores devidos pelas perdas e danos, o valor cobrado pela atuacao do advogado nao pode ser abusivo. Desse modo, se o valor dos honorarios contratuais for exorbitante, o juiz podera, analisando as peculiaridades do caso concreto, arbitrar outro valor, podendo utilizar como parametro a tabela de honorarios da OAB.Com essas decisoes do STJ, tais dispositivos legais tendem a ser mais bem explorados de agora em diante em acoes de reparacao por perdas e danos, pois resta claro que a contratacao de advogado, por se constituir em dano emergente, nao pode ficar sem ressarcimento. Especialmente em homenagem ao principio da restituicao integral, que, nas precisas palavras da Ministra Nancy Andrighi, se entrelaca com os principios da equidade, da justica e, consequentemente, com o principio da dignidade da pessoa humana, tendo em vista que, minimizando-se os prejuizos efetivamente sofridos, evita-se o desequilibrio economico gerado pelo descumprimento da obrigacao e protege-se a dignidade daquele que teve o seu patrimonio lesado por um ato ilicito.fonte: Revista Consultor Juridico.
Paulo.O jornal conta que o ministro da Educacao, Fernando Haddad, e o advogado-geral da Uniao, Luis Inacio Adams, se encontraram com o ex-presidente Lula em Sao Paulo. Diz o texto que Lula convocou os dois ministros a sua ONG, o Instituto Cidadania, para cobrar motivos para que a Lei 11.738, postulada por ele em 2008, ainda nao havia entrado em vigor.Segundo declaracao do ministro Haddad a Folha, Lula e constantemente cobrado por entidades sindicais e exigiu explicacoes sobre o piso nacional do magisterio. Com informacoes da Agencia Brasil.fonte:Revista Consultor Juridico.
inumeras liderancas, bem como de cerca de 300 (trezentos) detentores de mandatos municipais, estaduais e ate federais, interessados em se juntarem a nos neste projeto. Aguardavam apenas o deferimento da fusao para esta integracao.Encantados com a perspectiva de crescimento real, nos do PMN33 mantivemos o nosso compromisso com as bases, garantindo a participacao e a representatividade nos espacos de poder do partido daqueles (as) que fazem essas bases e trabalham na construcao partidaria.Enquanto o PMN buscava este crescimento de base, os companheiros do PPS, focaram no crescimento de cupula. A soma desses dois propositos, poderia e levaria a MD33 a alcancar uma projecao consideravel no cenario nacional.Todavia, ocorreu o oposto. Focados essencialmente no plano federal e influenciados por uma opiniao legal a nosso ver equivocada, nosso Parceiro preocupado com a seguranca juridica, optou por manter em compasso de espera a conclusao do processo de registro, ate manifestacao do E. Tribunal Superior Eleitoral acerca de consultas aleatorias formuladas com o unico intuito de obstrucao.Respeitamos a decisao unilateral dos Companheiros do PPS. Contudo, entendemos que tal posicionamento alem de desgastar o relacionamento, exclui a motivacao que nos levou a aderir a proposta de fusao.Assim, o PMN33 seguira so, acreditando na mobilizacao popular como o melhor caminho para a construcao de uma sociedade justa e consciente, na qual, representantes do povo serao exatamente isso: representantes na defesa dos direitos dos eleitores, ao inves de se valerem dos mandatos outorgados para beneficio proprio.Desejamos aos Companheiros do PPS, sucesso em sua empreitada.PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONALTELMA RIBEIRO DOS SANTOSExecutiva Nacionalhttp://www.pmn.org.br/NewsDetails.aspx?arg=305
precisamos ajustar as reacoes violentas e a postura antidemocratica de barrar este ou aquele. Todos podem ir as ruas. So nao vale usar as manifestacoes para os interesses politicos partidarios, principalmente, para a caca de votos.Com a revolucao#vemprarua, indices de aprovacao baixaram, popularidades despencaram e os muito arrogantesdo ja ganhamos o 4o mandato numa sequencia sem fim, ja nao tem tanta certeza. Isto e muito bom. A alternancia de poder sempre e benefica.Em meio a tudo, o que mais me deixa feliz e saber que a nossa tolerancia com corrupto ja nao mais existe. E muitos podem cair nos proximos meses. Torco para que caiam do galho uns ministros, que em nada contribuem para o Brasil.Olhando bem, dos 39 (numero absurdo), quantos de fato servem? A maioria esta ali para esquemas politicos, representam partidos e seus interesses. E ainda ha os arrogantes que achincalham ate o estado de direito e se valem de uma empafia sem fim para a defesa do seu grupo eleitoral. Que saudade de Ministros da Justica com uma qualidade de Paulo Brossard, que voce podia nao concordar com as ideias, mas era indiscutivel a sua capacidade e investidura para o cargo. E o nosso olhar deve mirar isto tambem.Embalados pela revolucao brasileira talvez devessemos dizer nao a cobranca de pedagios nas estradas paraibanas, prevista para breve. Talvez devessemos olhar com olhos bem abertos para a qualidade dos que se apresentam para a disputa 2014.A operacao Jampa Digital pega Ministro, deputados, funcionarios publicos. Todos, na ocasiao das irregularidades apontadas, eram ligados ao atual governador da Paraiba, na epoca prefeito de Joao Pessoa, que, em tese, nao apenas parece ter deixado a turma fazer um esquema criminoso, como privou o povo do acesso a internet. E preciso mais para se questionar a lisura do processo? Carecemos ao menos de explicacoes plausiveis.Embalados pela revolucao brasileira talvez devessemos tambem olhar para isto tudo e ainda para os esquemas milionarios, que garantem jornalistas e empresarios da comunicacao acocorados numa defesa sem fim do indefensavel, privando o povo de pelo menos ter acesso a noticias completas e merecedoras de um minimo de credibilidade.Leia, ouca e veja, raciocinando. E a sua unica chance de nao ser instrumento para que estes ganhem dinheiro facil, a custa da credibilidade e audiencia que voce dar.Os elementos para a nossa revolucao estao ai. Acordai Paraiba! Quando nada, pelo menos no seu modo de olhar, para alem do que querem nos mostrar.AcordaiAcendeiDe almas e de soisEste mar sem caisNem luz de faroisE acordai depoisDas lutas finaisOs nossos heroisQue dormem nos covaisAcordai!(Jose Gomes Ferreira e Fernando Lopes-Graca)
O Movimento feminista da Paraiba e referencia nacional. Possui importantesnucleos de estudos e organizacoes de enfrentamento a violencia contra a mulher.Renomados grupos feministas do pais estao aqui, como o Cunha Coletivo Feministae o Centro de Referencia da Mulher 8 de marco, apenas para citar dois. Lutasimportantes, a exemplo da implantacao das delegacias especializadas, prescindiramdas acoes capitaneadas pelas valorosas mulheres que atuam nestes organismos. O que houve, entao, que, diante de tamanha violencia que a JornalistaPamela Borio e o seu filho vem sofrendo, nenhuma palavra foi dita por nenhumade nos, as feministas que atuamos na Paraiba, seja nestes e em outros centros oumesmo sem uma organizacao formal? Sim, porque nos feministas nao necessariamentenos organizamos de maneira formal. O que houve que um caso destes, que envolve a ex-primeira dama doEstado, nao mereceu de nos nenhuma linha? E bem certo que Pamela jamais seassociou a estes movimentos, deles nunca participou. Mas, e dai? Poder-se-ia dizer que este e um assunto pessoal, amoroso, intimo,que nao diz respeito a nos, os outros ou outras. Mas, e aquela campanhamemoravel do 8 de marco? Era inicio dosanos dois mil e dizia: Em briga de marido e mulher se mete a colher sim...E mais: nao se trata de uma briga amorosa, passional. E uma brigade um governador, homem poderoso, contra a sua ex-mulher, em um estado comsociedade fraca o bastante para abrir suas portas para esta mulher emrega-bofes estrondosos, quando parte do poder, e agora nenhuma linha de apoio aesta mesma mulher, outrora, para estes, tao valorosa. E uma briga de um homemabandonado e inconformado com tal abandono, voltando toda a sua vinganca contraesta mulher. E uma briga insana, desigual, em que todos os instrumentos doestado, do poder, em tese, estao sendo usados. Nao e comum uma mulher perder a guarda do filho para as babas. Sim,o governador nao vai olhar o seu filho em lugar da mae. Serao as babas. E ainda que fosse ele a cuidar da crianca, nosdias atuais o razoavel seria pelo menos a guarda compartilhada. A mae desta crianca esta impedida pelajustica ate de falar do proprio filho em redes sociais, nas suas paginas. Esta violencia que vinha sendo moral, psicologica, agora descambapara as vias de fatos. A jornalista denuncia que foi agredida dentro da GranjaSantana, a casa oficial do governador, mantida com o dinheiro publico. Segundoo noticiario, ela teria sido levada contra a sua vontade e agredida na presencado filho menor, Henry. Creio que a situacao exige medidas imediatas. E este assunto nao eapenas de Borio. E de todas nos, feministas, e da sociedade como um todo. Aviolencia contra a mulher e uma praga que tem de ser combatida por todos nos.Tanto mais por quem foi eleito para cuidar dos destinos de um povo e tem aatribuicao de zelar pelo bem-estar de todos, indistintamente. Se este governadorquebra ou permite que se quebrem as regras, as leis, as normas vigentes, a sociedadetem de faze-lo parar. Nao conheco Pamela Borio. Nunca a vi pessoalmente, nem mesmo poracaso em eventos publicos. E ate ja dei resposta malcriada para ela, a partirde uma abordagem sua, tambem malcriada.
Coisas da politica. Isto nao importa. Oque temos aqui e um caso absurdo de violencia contra a mulher, que a sociedadeteima em ignorar. E pior: o movimento organizado sequer se solidariza. Fosse umhomem simples ou um opositor a guerra estaria nas ruas. A Lei Maria da Penhaesta ai para todos, inclusive, para os nossos amigos, se assim necessario. Se a explicacao para estaomissao e o fato de que integrantes do movimento e ate seus maridos participamdeste governo, bom lembrar que a responsabilidade para combater tais atos eainda maior. Inconcebivel e o silencio. Afinal, o silencio e um texto facil de ser lido errado.Lei Maria da Penha neles!Lidia MouraJornalistaMembro do InstitutoFeminista Elisabeth TeixeiraPres. PMN Paraiba/PMN Mulher
Confira a Nota da coligacao A vontade do Povo sobre trote grosseiro, feito por um empregado do Governador da paraiba, na tentativa de incriminar pessoas. Este senhor, alias e reincidente na pratica de caluniar. Foi assim tambem em 2008. Restou provado, la e agora tambem sera, que e apenas mais uma tentativa desesperada de modificar o processo eleitoral com tais expedientes.Confira a nota:COLIGACAO A VONTADE DO POVO(PRB - PP - PTB - PSC - PR - PPS - PSDC - PTN - PMN - PSDB - PEN - PSD - PT do B - SDD)A FARSA DA COMPRA DO PREFEITONOTA OFICIAL A coligacao do governador do Estado convocou uma entrevista coletiva nesta quinta-feira para confessar a Paraiba a farsa em que o agente politico Sales Dantas, ex-secretario e eleitor de Ricardo Coutinho, se faz passar por um servidor do gabinete do senador Cassio Cunha Lima para comprar o apoio de prefeitos do interior. No alegado audio, que em momento algum foi apresentado a imprensa, nao ha, segundo os proprios acusadores, nenhuma fala do senador Cassio nem de qualquer assessor seu, mas apenas a encenacao grotesca montada por Sales Dantas, cujo passado e pratica os paraibanos ja conhecem a exaustao. Em respeito a Paraiba e a verdade, a Coligacao A Vontade do Povo divide com os paraibanos as seguintes reflexoes e decisoes:- E absolutamente estranho que a unica prova da suposta compra de prefeitos seja a farsa montada por um ex-secretario de Ricardo Coutinho. Ele se faz passar por um assessor de Cassio, mas nem assim consegue qualquer incriminacao do senador.- Mais estranho ainda, e a postura de determinados setores que, sem qualquer base, sem apoio nem mesmo na versao governamental da suposta gravacao, acusam o senador Cassio de tentar cooptar e comprar prefeitos. A argumentacao apresentada e ainda mais grotesca: "Esse prefeito aderiu a Cassio sem ter feito nenhuma critica administrativa ao governo".- A postura do governador, nesse episodio, apenas repete uma rotina de desrespeito as pessoas, de intolerancia a critica e a qualquer discordancia. Na otica autoritaria e presuncosa do governador, os prefeitos que nao o seguem estao sendo comprados. O que dizer, entao, da maioria esmagadora dos paraibanos, que, segundo repetidas pesquisas de opiniao publica, tem revelado uma clara rejeicao a reeleicao do atual governador? Quem tera comprado mais de um milhao de eleitores?- Quase todos os sindicatos ligados ao funcionalismo estadual, quase todo o movimento social sao hoje criticos ferrenhos do governador do Estado. Quem os tera comprado?- Grande parte dos amigos e colaboradores de primeira hora do governador sao hoje adversarios dele. Quem os tera comprado?- Em seu isolamento politico, o governador nao percebe que a opcao eleitoral registrada nas pesquisas e fruto da repulsa ao autoritarismo, a perseguicao aos servidores, a recusa ao dialogo, ao clima de conflito permanente e crescente instaurado no Estado. Os paraibanos nao estao a venda. Em sua altivez, a Paraiba sempre soube repelir ameacas implicitas, intimidacoes explicitas e o terror politico e administrativo, parta de onde partir.Diante do absurdo das acusacoes e insinuacoes dos empregados do governador do Estado, a coligacao A
Vontade do Povo apela, por todos os meios, ao Ministerio Publico Eleitoral, a Justica Eleitoral e a Policia Federal para que apurem, em toda a sua extensao e profundidade, o processo eleitoral da Paraiba, cuja absoluta transparencia e lisura defendemos e exigimos.Episodios como esse, infelizmente, ja sao conhecidos na Paraiba. As vesperas da eleicao municipal de 2008, o entao candidato a prefeito de Joao Pessoa, Francisco Barreto, concorrente de Ricardo Coutinho ao mesmo posto, foi acusado de receber dinheiro de Cicero Lucena para atacar o prefeito de entao. A inverdade foi espalhada, coincidentemente, pelo mesmo notorio Sales Dantas. Dois anos depois, a Justica condenou todos os autores da infamia.A Coligacao A Vontade do Povo lamenta a leviandade de acusacoes absurdamente inconsistentes e inveridicas, que so a subserviencia de alguns e a irresponsabilidade de outros permitem ecoar com ares de veracidade, mesmo subvertendo por completo a compreensao de que, quando ha cooptacao de liderancas politicas, elas partem dos governos, jamais das oposicoes. A Coligacao A Vontade do Povo entende, por fim, que essa farsa montada diante da Paraiba e uma confissao explicita de desespero politico: eles tentam intimidar dezenas de outras adesoes e abrir caminhos para decidir no tapetao uma eleicao que a cada dia lhes parece mais dificil, remota e inalcancavel. A Paraiba ja decidiu que, dessa vez, para governar o Estado, sera preciso ter voto.
o outro candidato. Sim, o povo tem direito a outras escolhas que nao a nossa.Sair desse transe quando um amigo querido, Walter Machado, me chamou no trabalho e disse:- Vi que o seu carro tem uma fita. Esta de luto?E eu, estufando o peito, toda orgulhosa, disse:- De hoje ate tirar esse .... do poder.Walter, que nao era nem carne nem peixe, creio ter anulado o voto, com o olhar critico, chamou o feito a ordem:- E muita arrogancia! Entao, so a sua escolha e a verdadeira, a boa, a correta? E elencou muitas razoes para nao se votar nem em um nem em outro. E ja ali, Cristovam perdia. Havia feito um bom governo, mas o povo quis de outro modo. E nao era so os que ganharam o lote para a moradia nao. Os que percebiam a importancia disso tambem.A minha vida seguiu e a dos eleitores do DF tambem. Bateram pe e nos, a esquerda, perdemos todas as eleicoes seguintes. Roriz foi reeleito, depois veio Maria de Lourdes Abadia, a vice que assumiu (alias, mulher seria e decente), Arruda e enfim, Agnelo. Estes dois ultimos dispensam comentarios. A Agnelo, o povo nao deu a ele nem o direito de ir para o segundo turno nesta eleicao.Comecei nessa coisa da politica la pelos idos de 1980. Tinha 15 anos. Desde entao, me acostumei a perder eleicao. Entao, nao se podera dizer que o meu interesse e pessoal. Perco muito eleicoes, mas sempre voto em quem acredito ser melhor. So com Lula foram 05, em um dos turnos de presidente perdi com Roberto Freire. Perdi com Cristovam (Governador e Presidente).Perdi comigo mesma de candidata na Paraiba construindo partidos, propostas. Mas, estou tao integra, inteira, digna, que posso ir para qualquer lugar. Nao devo a nenhum, nem mesmo aos vagabundos que ajudei a colocar no poder e que deram as costas para o projeto combinado.Digo isso, para alertar aos amigos queridos: recuperem a razao. Os que votam diferente de nos merecem o nosso respeito. E a democracia. O meu candidato e melhor, o seu tambem. Vou poupar os amigos do elenco de barbaridades que essa turma fez ao chegar ao poder. So nao posso deixar de lembrar que tinhamos chiliques contra Collor, Sarney, Maluf, Renan, Barbalho etc etc. Hoje, todos companheiros.E finalizo com a carta singela do honrado Cristovam Buarque. As suas razoes, em parte, sao as minhas tambem.Aecio x Dilma: Uma carta para Cristovam Buarque e a resposta do mestrePor Senador Cristovam Buarque,O que voce acha?Recebi carta assina por Y., com o seguinte teor:Poxa Senador, apoiando Aecio? Enorme decepcao! O senhor acredita que Aecio realmente pactua com essa revolucao na Educacao?Enviei a seguinte resposta:Nao!!!Aecio nao esta ao lado da revolucao na educacao, como a Dilma tambem nao.Mas vai mudar os quadros dirigentes do pais, mesmo que sejam parecidos com os atuais.Ao fazer isso, coloca a UNE, a CUT, o MST, o PT, o PDT...., todos que antes chamavamos de esquerda outra vez na luta, saindo do marasmo e do vicio destes ultimos 12 anos.O acomodamento das esquerdas talvez seja a pior
das corrupcoes. Um novo governo nos fara retornar, na oposicao, as bandeiras transformadoras da sociedade e a etica na politica.Gostaria de estar apoiando um novo governo transformador, mas o eleitor colocou apenas estas duas alternativas.Gostaria de receber uma resposta sua. Para mim, esta troca ja faz parte do novo tempo das esquerdas olhando o futuro, livre da prisao de ser governo conservador e com forte fama de corrupcao.Fico aguardando.Na oposicao, e capaz de o PT aceitar debater e talvez ate apoiar minha bandeira da Federalizacao da Educacao de Base.AbracoCristovam
O senador Cassio Cunha Lima seracandidato a governador. O grupo de seguidores em Campina Grande ja comeca a prepararo terreno e acomodacoes devem ocorrer, em breve. O governo RC, antes sem problemaalgum, comeca a ter pontos e acoes apontados como divergencias graves, aexemplo da seguranca, o que vamos combinar: e a mais pura verdade. Caos eapelido. A falta de seguranca chegou a ponto de um ladrao roubar e continuarnas imediacoes roubando mais e aterrorizando as vitimas.O tom comeca a subir, no melhorestilo Cassio, que pontua e acentua os problemas quando a decisao ja estatomada, madura, acertada. E ate se aposta que o rompimento vira de Ricardo paraCassio e nao o contrario. E ja para a proxima semana. Tambem e no estilo Cassio que oPSDB comeca a ser fortalecido com filiacoes e definicoes de candidaturas. Quem sera candidato a federal ea estadual ja comeca a ser dito, haja vista que o filho, Pedro, sera deputadofederal e nao ha acordo possivel. Sera e pronto. Quem quiser que venha nestecenario. O senador, neste ponto, nao costuma enganar a ninguem. Joga aberto. Foiassim para eleger Ronaldo deputado. Propos um chapao. Tinha razao, se viudepois. Em janeiro de 2013 tratamos doassunto. E repito: com a candidatura de Cassio o cenario muda completamente eate candidaturas serao alteradas. O maior prejuizo vai para Ricardo Coutinhoque perde o seu maior aliado e um partido forte. Outro que perde e Veneziano,haja vista que Campina iria se dividir entre dois filhos e a preferencia porCassio, sendo ele proprio o candidato, se mostrou um atacado de estupor, ateaqui. Sendo Cassio candidato, a discussaoneste ponto praticamente se encerra. Vamos agora assistir como sai do governoque elegeu. Como diz isso a sociedade e quem vai acompanha-lo. Poucos ficarao,e certo. Na fase seguinte, e essa e adiscussao que importa agora, vai decidir quem sera o candidato a vice-governadore a senador. Para senador a aposta e Cicero, pela caminhada que se fez junto,pelo prestigio de Cicero no PSDB nacional, pela condicao de garantir a vaga queCicero possui. Para vice, veremos o seu criterio nos proximos dias. Ja ha quempensa em migrar para viabilizar o cenario necessario a indicacao.O que ha de bom na candidatura deCassio: um monte de babao de RC na hora da briga vai ter de bater, pois assimCassio tera de ser defendido. A parcelada imprensa que arrumou a vida tera de fazer uma opcao. Os que defenderam RCcom muita enfase, porque amigo de Cassio, vao murchar, e isso e bem divertido. Vozes, antes robustas, ja silenciam.Na outra ponta ha BenjaminMaranhao no controle do novo partido, a Solidariedade (nome e bacana), que sediz, pra bandas de Brasilia, se perfilara com Ricardo Coutinho. E possivel,principalmente com a candidatura de Cassio, que se confirmada mesmo vaiprovocar a grande reuniao, nao necessariamente coalizao, integrada por:Maranhao, Ricardo Coutinho, Luciano Cartaxo, Vital do Rego Filho, AgnaldoRibeiro (PMDB, PSB, PT, PSC, PP, alem de PSC, PTC e outros que "integram o projeto). A grande reuniao vai atuar contraCassio e o PSDB e tem o aval do esquema nacional, que pretende manter o PT nopoder. E antes uma reuniao contra Aecio e
o projeto nacional. Neste cenario, seCassio vencer as eleicoes, significa que, na Paraiba, e imbativel, ainda maisse houver dois ministros da Paraiba na Esplanada. Nunca e demais lembrar: todos oscenarios sao possiveis e desmontaveis. Lidia Moura - Jornalista26/09/2013