Um artigo de Paulo Brandao*Sao complexos os estudos necessarios para o equacionamento do deficit tecnico apresentado em dezembro de 2015 nas Demonstracoes Contabeis do Plano Petros do Sistema Petrobras PPSP.Seria mais simplificada a solucao se a Diretoria da Fundacao ja tivesse adotado, para o PPSP, o mesmo encaminhamento providenciado com relacao ao equacionamento do Plano Petros Ultrafertil, quando cobrou de uma das patrocinadoras do Plano, a Vale, de acordo com o disposto no Regulamento do Plano, em seu inciso VIII do artigo 48, a responsabilidade da cobertura correspondente ao deficit tecnico. Tomou essa iniciativa no campo administrativo e, depois, junto ao Poder Judiciario.No caso do PPSP, a gestao da Petros, certamente por orientacao das patrocinadoras, nao orientou o atuario contratado para elaborar a avaliacao atuarial anual considerando a necessaria separacao das causas do desequilibrio. Nessa elaboracao, o atuario pode e deve considerar as causas estruturais, as conjunturais e as correspondentes as perdas de valores do Ativo provisionadas por falhas gerenciais, apontadas em auditoria contratada e ainda as perdas decorrentes de recuperacao judicial da Sete Brasil.Essa falha no encaminhamento da analise do resultado, levou a FENASPE e Associacoes a ela filiadas, e a FNP e os Sindicatos que a compoe, a cobrar esses compromissos das patrocinadoras Petrobras e Petrobras Distribuidora por intermedio do Poder Judiciario.Mas nao somente esses sao os problemas, pois podemos elencar muitos outros ja tratados em materias anteriores, constantes do Blog conselhopetros.blogspot.com.O mais importante deles se refere a insistencia da FUP/Petrobras em que o equacionamento se realize considerando a Cisao do PPSP. Isto e, que seja apurado separadamente o desequilibrio em duas partes, sendo uma considerando provisoes matematicas correspondentes ao grupo de repactuantes e outra correspondente aos nao repactuantes, como se isso fosse possivel legalmente.Mas, a PREVIC - a Superintendencia de Previdencia Complementar - ate a presente data, nao conseguiu solucionar este imbroglio criado pela FUP/Petrobras. Inclusive porque a FENASPE e suas afiliadas conseguiram ser parte do processo Administrativo que trata da Cisao e questionar a legalidade dessa absurda proposta de separacao de duas submassas dentro de um Plano de formacao Mutualista.Ignoram propositadamente, por conveniencia, que existem muitas outras submassas, inclusive a dos Pre-70 repactuantes e Pre-70 nao repactuantes que tem fonte de custeio propria bancada, exclusivamente pela Petrobras, em confissao de dividas assinada em julho de 1996 e ratificada nos autos de Acao Civil Publica em 2008.As dificuldades tambem se ligam, ainda, a legislacao vigente que determina atraves das Resolucoes CGPC no18/06 e CGPC no26/08, prazo para amortizacao de deficit e prazo para inicio do plano de equacionamento deste deficit.Divida da RMNR reconhecidaRecentemente, por pressao constante dos Conselheiros Eleitos e que nao sao alinhados com o patronal, e tambem por parecer unanime do Conselho Fiscal da Fundacao, a Petrobras reconheceu formalmente sua divida pelo nao recolhimento das contribuicoes para a Petros, dos participantes e as suas proprias, em face da RMNR, no periodo de 2007 a 20211, sendo questionada a forma dessa confissao, porque a Petrobras procura nao assumir que o servico passado e da sua inteira responsabilidade.Ora, trata-se de mais uma causa do deficit tecnico que cabe a