Condenacao foi por uso irregular de verbas do Piso de Atencao Basica.Ex-secretario de Saude, Adjamilton Pereira, tambem foi condenado.O Secretario Estadual de Interiorizacao da Paraiba e ex-prefeito, Carlos Antonio, e o ex-secretario de Saude, Adjamilton Pereira, ambos de Cajazeiras, no Sertao paraibano, foram condenados pela Justica Federal por utilizarem recursos federais da conta do Piso de Atencao Basica (PAB) em finalidade diversa. A pena foi de um ano de detencao, que foi substituida por prestacao pecuniaria no valor de 10 salarios minimos e oito salarios minimos, respectivamente.Alem disso, eles foram condenados a inabilitacao pelo prazo de cinco anos para o exercicio de cargo, funcao publica, eletiva ou de nomeacao. A sentenca foi proferida pelo juiz Leonardo Augusto Nunes Coutinho, da 8a Vara Federal, que concedeu aos reus o direito de apelar em liberdade. Cabe recurso da decisao.A Controladoria-Geral da Uniao (CGU) realizou uma auditoria no municipio de Cajazeiras, ocasiao em que teria constatado o emprego, no periodo de marco de 2005 a abril de 2006, do montante de R$ 39.624,36 em pagamentos que nao se ligariam com os objetivos inerentes a Atencao Basica.De acordo com a versao dos reus, mesmo que os recursos do PAB tivessem sido empregados em desacordo com os fins para os quais se destinavam, nao haveria que se falar em crime, tendo em vista que o emprego irregular de verbas publicas so e punivel quando nutrido de ma-fe, prejudicando o bom andamento da administracao.Na analise do caso, o juiz Leonardo Augusto Nunes entendeu que os gestores eram responsaveis pelas irregularidades. Ocorre que, da analise dos documentos acostados aos autos, verifica-se que os acusados Carlos Antonio de Araujo Oliveira e Adjamilton Pereira de Araujo, aquele na condicao de prefeito e este na qualidade de secretario municipal de Saude, eram os principais responsaveis pela gestao das verbas do PAB, cabendo, portanto, a eles, regular aplicacao de tais recursos exclusivamente na execucao de acoes e servicos de atencao basica a saude.Carlos Antonio e Adjamilton Pereira tambem foram acusados de fazer pagamentos aos profissionais do programa Saude da Familia, sem que estes estivessem exercendo normalmente suas atividades. A denuncia, no entanto, nao foi aceita pelo juiz.Nao se pode imputar aos acusados, na condicao de prefeito e secretario de Saude do municipio de Cajazeiras, a responsabilidade por fiscalizar a frequencia dos profissionais das equipes de saude da familia, verificando, em caso de ausencia ao servico, qual o motivo da falta e se esta foi devidamente justificada. Neste tocante, cumpre destacar que a organizacao do controle de frequencia diaria dos servidores municipais e de responsabilidade da secretaria de Administracao do municipio de Cajazeiras, disse.Fonte: WSCOM Nos brasileiros temos o habito de concordar, mesmo sobre as acoes, atos e costumes que deviamos discordar e ate combate-los. Mas esse pensamento e fomentado pelos gestores publicos, por formadores de opiniao, empresarios, comerciantes, professores e lideres em geral. Passou da hora de mudar esse conceito de que ser passivo seja uma virtude em qualquer situacao. E os principais a se beneficiarem com essa acomodacao sao nossos politicos, com destaque para os executivos.A Historia comprova que temos uma cultura