Belo Horizonte passara a contar, em breve, com mais uma Vara Especializada de Atendimento a Mulher. A medida objetiva desafogar as duas unicas varas especializadas do genero, em funcionamento na Capital, onde servidores e magistrados se veem as voltas com mais de 40 mil processos. A informacao foi dada na tarde desta terca-feira (8/5/12), durante audiencia publica da Comissao Especial da Violencia contra a Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pela desembargadora Heloisa Helena de Ruiz Combat, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situacao de Violencia, do Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG).A desembargadora anunciou tambem que o tribunal esta preparando um mutirao de juizes e servidores para agilizar a analise de mais de 40 mil processos que lotam as duas unicas varas especializadas na capital. Os numeros assustam, admitiu ela, acrescentando que certamente o que chega ao Judiciario e apenas uma parte das ocorrencias, pois ha muita subnotificacao, motivada pelo medo das mulheres de levarem adiante a denuncia ou por outras razoes. Segundo ela, as duas unicas varas especializadas de Belo Horizonte contam apenas com dez funcionarios cada, incluindo um psicologo e dois assistentes sociais para cada uma. O minimo necessario, diz, seriam 20 em cada.Ela reconhece, tambem, que a instalacao de uma terceira vara especializada na capital nao vai solucionar o problema, mas vai minorar. So no ano passado, disse, foram deferidas 46 mil medidas protetivas para mulheres em situacao de risco. Ela acrescenta, porem, que nao basta deferir, e necessario acompanhar o cumprimento das medidas. Lembrou, ainda, que o TJ nao tem como nomear funcionarios ainda este ano. Por isso, quando a terceira vara for instalada, a saida sera deslocar e remanejar servidores.Heloisa Helena tambem fez um apelo as mulheres para que nao facam denuncias levianas, porque, caso contrario, nao poderao, depois, retirar a denuncia, como muitas vezes ocorre, ja que se trata de uma acao penal publica e, nesses casos, nao e mais permitido se arrepender e retratar.Criancas e adolescentes A defensora publica Laurelle Carvalho de Araujo, coordenadora do Nucleo de Defesa dos Direitos da Mulher em Situacao de Violencia, queixou-se de que os boletins de ocorrencia envolvendo criancas e adolescentes vitimas de abuso acabam nao chegando as Varas Especializadas na Lei Maria da Penha, sendo equivocadamente encaminhados para os juizados especiais criminais. Isto por causa do disposto no Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA), que nao permite que sejam atendidas na delegacia de mulheres. Com isso, disse, essas criancas e adolescentes acabam sem medidas protetivas, mais fragilizadas do que as mulheres maiores de 18 anos. Por isso, fez um apelo para que os BOs sejam encaminhados as Varas Especializadas de Atendimento a Mulher.Ja a promotora publica Nivia Monica da Silva, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justica de Defesa dos Direitos Humanos, defendeu a ampliacao da rede de servicos, com o aumento do numero de comarcas, juizes e promotores especializados. E relatou as dificuldades que muitas vitimas tem de chegar ao local indicado para denuncia, por residirem em pontos distantes, tendo que se deslocar para outros municipios.DNA O psicologo Francisco Jose