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A proposta de alteracao legislativa nao altera o sistema de remicao de pena pelo trabalho no que tange a proporcao de dias trabalhados para que se consiga o direito a remicao. Para cada 3 (tres) dias de trabalho regular, nos moldes do art. 33 da LEP, um dia de abatimento da pena a cumprir. 3). Remicao de pena pelo estudoNao obstante a existencia de judiciosas ponderacoes em sentido contrario, entendemos que se deve conceder remicao tomando por base o tempo dedicado ao aprimoramento estudantil.A melhor interpretacao que se deve dar a lei e aquela que mais favoreca a sociedade e o preso, e por aqui nao e possivel negar que a dedicacao rotineira deste ao aprimoramento de sua cultura por meio do estudo contribui decisivamente para os destinos da execucao, influenciando de forma positiva em sua (re)adaptacao ao convivio social. Alias, nao raras vezes o estudo acarretara melhores e mais sensiveis efeitos no presente e no futuro do preso, vale dizer, durante o periodo de encarceramento e no momento da reinsercao social, do que o trabalho propriamente dito, e a alegada taxatividade da lei nao pode constituir obice a tais objetivos, notadamente diante da possibilidade de interpretacao extensiva que se pode emprestar ao disposto no art. 126 da Lei de Execucao Penal.Tanto quanto possivel, em razao de seus inegaveis beneficios, o aprimoramento cultural por meio do estudo deve constituir um objetivo a ser alcancado na execucao penal, e um grande estimulo na busca deste ideal e a possibilidade de remir a pena privativa de liberdade pelo estudo.Marcando definitivamente seu posicionamento a respeito, o Superior Tribunal de Justica editou a Sumula 341, que tem a seguinte redacao: A frequencia a curso de ensino formal e causa de remicao de parte do tempo de execucao de pena sob regime fechado ou semiaberto.Com vistas a incrementar o estudo formal no ambiente prisional, a Lei n. 12.245, de 24 de maio 2010, acrescentou um 4o ao art. 83 da LEP, passando a dispor que nos estabelecimentos penais, conforme a sua natureza, serao instaladas salas de aulas destinadas a cursos de ensino basico e profissionalizante . Pois bem. Visando resolver a discussao, uma das inovacoes saudaveis pretendida com o PL 7.824/2010 e a normatizacao da remicao pelo estudo, ja acolhida por boa parte da doutrina e jurisprudencia, mas ainda negada por muitos juizes de execucao. Pela nova redacao proposta para o art. 126, caput, da LEP, assegura-se o direito a remicao pelo estudo, na proporcao de 1 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequencia escolar atividade de ensino fundamental, medio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificacao profissional divididas, no minimo, em 3 (tres) dias ( 1o, inc. I). Tais atividades de estudo poderao ser desenvolvidas de forma presencial ou por metodologia de ensino a distancia e deverao ser certificadas pelas autoridades educacionais competentes dos cursos frequentados ( 2o). Admite-se a acumulacao dos casos de remicao trabalho + estudo -, desde que exista compatibilidade das horas diarias ( 3o), e o preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos
continuara a beneficiar-se com a remicao ( 4o). Outra previsao louvavel com vistas a ressocializacao pelo aprimoramento cultural vem expressa no 5o do art. 126, nos seguintes termos: O tempo a remir em funcao das horas de estudo sera acrescido de 1/3 (um terco) no caso de conclusao do ensino fundamental, medio ou superior durante o cumprimento da pena, desde que certificada pelo orgao competente do sistema de educacao. 4). Quem podera remir pena pelo estudo Segundo o art. 126, caput, do texto proposto, tem direito a remicao pelo estudo os presos que se encontrarem no regime fechado ou semiaberto. Ja, pela redacao do 6o do art. 126, o condenado que cumpre pena em regime aberto ou semiaberto e o que usufrui liberdade condicional poderao remir, pela frequencia a curso de ensino regular ou de educacao profissional, parte do tempo de execucao da pena ou do periodo de prova, a razao de 1 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequencia escolar atividade de ensino fundamental, medio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificacao profissional divididas, no minimo, em 3 (tres) dias. Mas o PL 7.824/2010 vai alem, e passa a propor a possibilidade de remicao pelo estudo tambem em relacao ao preso cautelar, ficando a possibilidade de abatimento condicionada, e claro, a eventual condenacao futura. 5). Declaracao e perda dos dias remidos 5.1.). Declaracao dos dias remidos Da mesma maneira que hoje ocorre, segundo a proposta legislativa a remicao sera declarada pelo juiz da execucao, ouvidos o Ministerio Publico e a defesa ( 8o do art. 126). Para tanto, a autoridade administrativa devera encaminhar mensalmenteao juizo da execucao copia do registro de todos os condenados queestejam trabalhando ou estudando, com informacao dos dias detrabalho ou das horas de frequencia escolar ou de atividades de ensino de cada um deles (art. 129). Ao condenado sera dada a relacao de seus dias remidos (paragrafo unico do art. 129). 5.2.) Perda dos dias remidos A perda dos dias remidos encontra-se hoje regulada no art. 127 da LEP, com a seguinte redacao: O condenado que for punido por falta grave perdera o direito a tempo remido, comecando o novo periodo a partir da data da infracao disciplinar. O rol das faltas consideradas graves no cumprimento de pena privativa de liberdade encontra-se no art. 50 da LEP. Doutrina e jurisprudencia debatem sobre a possibilidade, ou nao, de perda integral dos dias remidos, em razao do cometimento de falta grave. Segundo nosso entendimento, a perda dos dias remidos nao viola direito adquirido ou coisa julgada (Renato Marcao, Curso de Execucao Penal, 9 ed., Saraiva, 2011). Sobre o tema, e de considerar que o Supremo Tribunal Federal ja decidiu reiteradas vezes que o sentenciado nao tem direito adquirido ao tempo remido, pois o art. 127 da Lei 7.210/84 o subordina a condicao do nao cometimento de falta grave, sob pena de perda daquele periodo, e terminou por editar a Sumula Vinculante n. 9, que tem a seguinte redacao: O disposto no artigo 127 da Lei 7.210/84 foi recebido pela ordem constitucional vigente e nao
se lhe aplica o limite temporal previsto no caput do artigo 58. Segundo a redacao proposta para o art. 127 da LEP, em caso de falta grave, o juiz podera revogar ate 1/3 (um terco) do tempo remido, observado o disposto no art. 57 da LEP, segundo o qual, na aplicacao das sancoes disciplinares, levar-se-ao em conta a natureza, os motivos, as circunstancias e as consequencias do fato, bem como a pessoa do faltoso e seu tempo de prisao, recomecando a contagem a partir da data da infracao disciplinar. Se o projeto for convertido em lei a regra tera aplicacao retroativa, alcancando os fatos ocorridos antes de sua vigencia, por forca do disposto no art. 5o, XL, da CF. 6). Como se procede ao abatimento dos dias remidosE extremamente relevante saber a formula que deve ser empregada para o desconto dos dias remidos, pois sobre tal questao existem duas posicoes, e da adocao de uma ou outra resultara manifesto beneficio ou prejuizo ao sentenciado.1a posicao: o tempo remido deve ser somado ao tempo de pena cumprida;2a posicao: o tempo remido deve ser abatido do total da pena aplicada.A primeira posicao apontada e a correta e se revela mais benefica ao sentenciado (cf. Renato Marcao, Curso de Execucao Penal, 9 ed. Saraiva, 2011), mas na pratica judiciaria, especialmente em Primeiro Grau, nao tem prevalecido, o que termina por ensejar a interposicao de recursos evitaveis.O Superior Tribunal de Justica ja se posicionou reiteradas vezes nesse sentido, inclusive indicando expressamente nossa forma de pensar. Visando por fim a controversia, o PL 7.824/2010 pretende dar ao art. 128 da LEP a seguinte redacao: O tempo remido sera computado como pena cumprida, para todos os efeitos (negritei).7). Crimes hediondos e assemelhados Na Camara dos Deputados o texto do PL 7.824/2010 recebeu uma emenda proibindo a remicao de pena pelo trabalho ou pelo estudo aos condenados por crimes hediondos ou equiparados. A emenda desatende por completo o ideal ressocializador e esbarra em inconstitucionalidade. Engana-se aquele que imagina que a remicao e um premio para o criminoso e que o instituto tem por fim apenas abreviar o tempo de encarceramento. E muito mais que isso, conforme cuidamos de enfatizar anteriormente. Os autores de crimes graves merecem ainda maior atencao e cuidado por parte do Estado, com vistas a evitar a reincidencia. Em busca deste ideal, o aprimoramento pelo trabalho e pelo estudo deve constituir objetivo de primeira grandeza, cumprindo seja repudiada toda e qualquer proposta desestimuladora. Renato MarcaoMembro do Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; mestre em Direito Penal, Politico e Economico; professor no curso de pos-graduacao da Faculdade de Direito Damasio de Jesus, no curso de pos-graduacao em Ciencias Criminais da UNAMA/UVB/Rede Luiz Flavio Gomes, no curso de pos-graduacao da Escola Superior de Advocacia (OAB/SP), e no curso de pos-graduacao do Instituto Busato de Ensino; membro da Association Internationale de Droit Penal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciencias Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execucao Penal (IBEP)
conselho de sentenca, o que seria ilegal.A Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo recorreu tanto ao Tribunal de Justica do Estado quanto ao STJ (Superior Tribunal de Justica) para que o julgamento fosse anulado. No entanto, os dois pedidos foram negados.De acordo com o defensor publico, um dos jurados, neste caso o estagiario, nao poderia ter se prestado a funcao exercida, haja vista integrar, desde epoca anterior ao julgamento do paciente, o quadro de estagiarios do MP do Estado, estando, inclusive, lotado na 2a PJ Criminal desta Capital, mesmo local onde se realizou a sessao plenaria, do acusado. O defensor alegou ainda que tal fato afronta o artigo 449, inciso III, do Codigo de Processo Penal.Dessa forma, a defesa do acusado pediu sua liberdade provisoria, alem da anulacao do julgamento. Foi pedido ainda o afastamento da incidencia da Sumula 691 do STF, ja que a Defensoria afirmou que o caso se trata de situacao de ilegalidade patente.
enquanto a media nacional e 8,8 internados a cada grupo de 10 mil.Entre as novas medidas cautelares previstas no Codigo de Processo Penal estao o recolhimento a noite; restricoes a circulacao em determinados locais; a obrigacao de comparecimento diante do juiz; a proibicao de sair da area de jurisdicao da comarca ou Vara da Infancia e da Juventude; e a internacao domiciliar. Para Ariel de Castro Alves, a extensao dessas acoes a jovens pode ser estudadas, com a vantagem de o adolescente nao precisa ficar dentro de uma unidade de internacao sujeito inclusive a situacoes, em alguns casos, degradantes e nada socioeducativas.O advogado, no entanto, faz ressalvas a aplicacao do monitoramento eletronico, conforme estabelecido no codigo. O adolescente tem que ser protegido de qualquer forma de constrangimento e humilhacao. Ele pode ate aderir, avalia salientando que os adolescentes sao inimputaveis, nao respondem diante da legislacao penal.Para a advogada Eloisa Machado, da ONG (organizacao nao governamental) Conectas, as analogias entre o Codigo de Processo Penal e o ECA sao dificeis de se sustentarem juridicamente porque o estatuto e regido pelo Codigo de Processo Civil. Ela lamenta que o ECA ainda nao e uma lei que nao tem sua plena observancia garantida pelos orgaos publicos. Ainda lutamos pela plena implementacao, diz.Para o defensor publico Sergio Domingos faltam, por exemplo, recursos materiais e pessoais para efetivar a liberdade assistida estabelecida no ECA, que preve medidas socioeducativas como a prestacao de servicos a comunidade, o tratamento psicologico e o comparecimento escolar medidas que exigem acompanhamento.Alem da nao implantacao total do ECA, a advogada Eloisa Machado acrescenta que ha diversas propostas que ameacam o estatuto, como o aumento do prazo de cumprimento de medida socioeducativa (hoje tres anos) e a reducao da maioridade penal. Em 2007, a Comissao de Constituicao e Justica do Senado Federal aprovou a reducao da maioridade para 16 anos. No proximo mes, o Senado deve votar o Projeto de Lei 1.627/2007 (do Executivo) que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Decisao condenatoria. Intimacao pessoal ao reu. Necessidade.LUIZ FLAVIO GOMES* Aurea Maria Ferraz de Sousa**Decisao condenatoria. Intimacao pessoal ao reu. Necessidade. LUIZ FLAVIO GOMES* Aurea Maria Ferraz de Sousa** Falta de intimacao pessoal do condenado da ensejo a que se anule certidao de transito em julgado de acordao e que se seja reaberto o prazo para interposicao de recurso. Com este posicionamento, a Segunda Turma do STF concedeu ordem ao HC 105.298/PR (31.05.11), relatado pelo Ministro Gilmar Mendes. O paciente do writ foi absolvido em primeira instancia, decisao da qual o Ministerio Publico recorreu. O Tribunal de Justica do Parana reformou a decisao do juizo a quo e o condenou a seis anos e oito meses de reclusao em regime inicialmente fechado. Desta decisao, o defensor dativo foi intimado pessoalmente, por meio de carta de ordem. A intimacao do condenado, por sua vez, se deu apenas pela imprensa oficial, embora conforme relatado pelo STF, ele resida no mesmo endereco ha 25 anos. Em razao disso tudo, encontra-se preso desde 13 de julho do ano passado. O relator considerou tao grave o fato em julgamento que decidiu afastar os efeitos da coisa julgada que ja recaiam sobre a decisao. Como se sabe, ha duas especies de coisa julgada: a coisa julgada formal (que e a imutabilidade da sentenca dentro do processo) e a coisa julgada material (que e a imutabilidade que se projeta para fora do processo) e o fundamento para a existencia da coisa julgada e a seguranca juridica. Mas a seguranca juridica do caso em apreco entrou em conflito com outras garantias individuais do acusado, como a garantia a ampla defesa que se materializa no processo penal com a oportunidade que se deve dar ao acusado de se defender. Mais. Todo acusado tem o direito de ter uma defesa tecnica (promovida pelo operador do Direito, seja o advogado ou o defensor publico) e a defesa pessoal. Exatamente porque tem direito a defesa pessoal, o ordenamento preve a necessidade de que ele seja intimado pessoalmente. Ou seja, no processo penal, o acusado tem legitimidade autonoma e distinta da de seu advogado. Razao pela qual, os dois (advogado/defensor e acusado) tem necessariamente que ser intimados. Atento a necessidade de se ofertar a possibilidade de autodefesa do acusado e que o STF decidiu afastar a coisa julgada para que ele tenha nova oportunidade de se manifestar sobre a condenacao de segunda instancia. *LFG Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flavio Gomes. Foi Promotor de Justica (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Encontre-me no Facebook. **Aurea Maria Ferraz de Sousa Advogada pos graduada em Direito constitucional e em Direito penal e processual penal. Pesquisadora.Luiz Flavio GomesDoutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001). Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo USP (1989). Professor de Direito Penal e Processo Penal em varios cursos de Pos-Graduacao no Brasil e no
exterior, dentre eles da Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina. Professor Honorario da Faculdade de Direito da Universidad Catolica de Santa Maria, Arequipa, Peru. Promotor de Justica em Sao Paulo (1980-1983), Juiz de Direito em Sao Paulo (1983-1998) e Advogado (1999-2001). Indivudual expert observer do X Congresso da ONU, realizado em Viena de 10 a 17 de abril de 2000. Membro e Consultor da Delegacao brasileira no Decimo Periodo de Sessoes da Comissao de Prevencao do Crime e Justica Penal da ONU, realizado em Viena, de 08 a 12 de maio de 2001. Coordenador-geral dos cursos de Especializacao TeleVirtuais em convenio com a Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes - Rede LFG.
Vivi's, JaQ e ThamySo tenho que agradecer a por voces estarem em minha vida,pois com voces tenho as melhores manhas e nao sei como,mais voces aguentam eu enchendo o saco de voces..mais e por que amo muito voces.. Eu sabia que uma vez Voce nunca me conheceu, em seguida, Com medo de nunca dizer, eu queria ser amigos E agora o passar dos anos, voce esta longe E de repente eu sinto que nao sou o mesmo As paredes estao desmoronando Eu acho que estou sofrendo um colapso Eu olho em volta Agora esta tudo muito E o mundo esta girando muito rapido Bem, eu quase nao posso pegar minha respiracao e so espero que isso vai durar O mundo esta escapando das minhas maos Eu estou olhando em volta para encontrar a menina Eu deixei pra tras Voce foi o melhor que eu nunca tinha Lembra quando eu vi voce na sala Voce passou ao meu olhar, sem perceber em todos os E se eu tivesse coragem, eu ia pegar o seu olhar Mas eu sou apenas o menino sem uma chance As paredes estao desmoronando Eu acho que estou sofrendo um colapso Eu olho em volta Agora esta tudo muito E o mundo esta girando muito rapido Bem, eu quase nao posso pegar minha respiracao e so espero que isso vai durar O mundo esta escapando das minhas maos Eu estou olhando em volta para encontrar a menina que deixei para tras Voce foi o melhor que eu nunca tive Abre caminhos, desarma os mal-humorados, contamina os Bons Olhares.pois atraves de um sorriso se consegue perceber o que vai dentro do coracao das pessoas.Se estiver amargurada, nao conseguira expressar um belo sorriso expontaneo e magnifico..Abre caminhos, desarma os mal-humorados, contamina os Bons Olhares.pois atraves de um sorriso se consegue perceber o que vai dentro do coracao das pessoas.Se estiver amargurada, nao conseguira expressar um belo sorriso expontaneo e magnifico.. Eu te amo e pra sempre com voce eu quero estar, viver em meus sonhos e te encontrar , te amar e te completae,eu te amo e pra sempre com voce eu vou estar e aqui ou em qualquer lugar. so de pensar em voce, meu dia fica melhor,minha alegria fica estampada e obvia que e por causa de voce , nao da pra esconder o quando quero estar sempre com voce. Se a chuva cai e o sol nao sai, penso em voce ,vontade de ti ver e mais forte que tudo, pra ficar perto de ti sou capaz de fazer as maiores loucuras, a distancia entre nois so nos mostra o quanto gostamos uma da outra e que nao sera a distancia que iria mudar o que ha entre nos..Quando estou sem voce, vem as noites frias e solitarias e dias torturadores e vazios,mais tudo fica melhor quando felhos os olhos e penso em voce e em como e bom saber que voce estais em minha vida...estou feliz ao seu lado,com voce a minha vida fica maravilhosa trilhando e direcionando os nossos caminhos ao encontro da felicidade...TE AMOO FRAN
FODA PAKAS Melhores musicas sz Melhor Desenho que ja vi, parece que foi feito inspirado na minha amizade com a Giikanao e atoa que a Giika e o meu BOB ESPONJA e eu Sou o PATRICK ESTRELAAMO DEMAIS BOB ESPONJA O amor dentro de nos parece uma crianca, as vezes tem manha, as vezes tem dengo.Uma crianca, que sabe chorar quando se sente triste, que sabe sorrir dependendo do momento.O amor,Ah que lindo nome! Uma palavra pequena, mas com um significado imenso.Que muitas pessoas andam usando o Eu te Amo como se fosse BOM DIA ou BOA NOITE...Alguem ai sabe me dizer o que e amar?Com certeza cada um vai ter uma historia para contar..Recentimente passei a ver o verdadeiro significado do EU TE AMO..Mais e impossivel pois nada e como gostariamos que fosse..Existem Varios Tipos de AMOR..AMOR DE AMIGA "GiiKa", AMOR DE MAE " Que So nossas Maes sabem nos amar" AMOR CORRESPONDIDO "......" e AMOR IMPOSSIVEL "....."eu estou no momento no AMOR CORRESPONDIDO SO QUE IMPOSSIVEL :/Se voces tem o seus amores ao seu lado ...De valor a cada segundo e minuto..pois e ruim demais amar alguem que sofre por voce.. Parceira de Brisas da Madruga *----*So Nois falamos o masculino e o feminino das palavaras..uahsuasuahe nois que soltamos pipa com cerol uahshaushae depois ficamos famosas...ushuhasuahAmoo tii Lee Aprendi que nao importa em quantos pedacos meu coracao foi partido, o mundo nao vai parar que para mim o consertar. Aprendi que o tempo nao e algo que possa voltar.Portanto, comencei a planta meu jardim e decorrei minha alma, em vez de esperar que me traga flores. Banda Mais FODONA *---* Que frio que ta aqui em Curitiba, vontade so de dormir e comer.Pensando nisso, fiz um mousse de limao que alem de sujar pouca coisa (muito importante) e rapido e meu baixinho adoooora.Vamos la.1 lata de leite condensado;1 lata de creme de leite;1/2 xicara de suco de limao (peneirar)Raspas de limao para decorar.u No liquidificador, bata todos os ingredientes.u Decore com raspas de limao.u Leve a geladeira pra gelar.Beijos gelados,Micheli Tudo comecou com um desafio lancado no blog da belinha http://receitinhasdabelinhagulosa.blogspot.com/ , onde ela fez a seguinte pergunta: Quero saber o que acham que a Chapeuzinho Vermelho, leva no cesto para a avozinha, para o lanche...Ai eu quebrei a cabeca, pensei, pensei e pensei ate que lembrei da tal da Carolina. Procurei nas Receitas da Gelse e achei uma razoavelmente facil de fazer.O problema e que rasguei meu saco de confeiteiro (na verdade ja estava no saco de leite), entao tentei fazer com a colher e ficaram assim... Tipo... Estranhas mas deliciosas.Como a vovozinha da chapeuzinho vermelho ja deve ter cataratas por causa da idade, acho que ela nem vai reparar na beleza, so no sabor hehehehehehe.Vamos la1/2 xicara de margarina;1 xicara de agua;1/4 de colher de sal;1 xicara de farinha de trigo;4 ovos;Recheio1 pote de doce de leiteGlace de chocolateAproximadamente 60g de chocolate;2 colheres de margarina;2 colheres de leiteu Leve ao fogo medio, uma panela com a margarina, a agua e o sal ate que a margarina derreta e
a mistura comece a ferver;u Adicione toda a farinha de trigo de uma so vez, e mexa rapidamente com forca usando uma colher de pau, ate que a mistura solte das paredes da panela;u Retire do fogo. Enquanto amorna voce vai untar a forma com margarina e farinha;u Agora com a massa morna para fria, acrescente os ovos, um de cada vez, mexendo bem ate a massa ficar homogenea;u Ligue o forno a 190;u Com um saco de confeiteiro, faca montinhos pontudos na assadeira com uma razoavel distancia entre eles. Asse por 50 minutos;u Retire do forno e faca um corte nas Carolina, leve ao forno novamente por 10 minutos, desligue o forno, porem deixe elas la ate que o forno esfrie assim elas nao murcham.u Quando as carolinas estiverem frias, corte a tampa e recheie elas com doce de leite. Coloque a tampinha.u O Glace voce coloca o chocolate e a margarina para derreter no fogo, mexendo bem;u Acrescente o leite e, quando estiver bem liso, retire do forno e jogue sobre as carolinas.Boa sorte,Micheli