limpeza urbana - existenciaSimTaxa de poder de policia - existenciaSimOutros tipos de taxas - existenciaNao4.3 Implantacao de EmpreendimentosMecanismos de incentivo a implantacao de empreendimento - existenciaSimMecanismos utilizados nos ultimos 24 meses:Isencao parcial do IPTUNaoIsencao total do IPTUNaoIsencao do ISSQNNaoIsencao de taxasNaoCessao de terrenosNaoDoacao de terrenosSimOutrosNaoNao utilizouNaoTipo de empreendimento beneficiado nos ultimos 24 meses: IndustrialSimComercial e servicosNaoTurismo, esporte e lazerNaoAgropecuarioNaoOutrosNaoMecanismos de restricao a implantacao de empreendimento - existenciaNaoMecanismos utilizados nos ultimos 24 meses:LegislacaoNao aplicavelTributacaoNao aplicavelOutroNao aplicavelNao utilizouNao aplicavelTipo de empreendimento onde foi aplicado nos ultimos 24 meses: Industria poluidoraNao aplicavelIndustria extrativaNao aplicavelComercial e servicosNao aplicavelTurismo, esporte e lazerNao aplicavelOutrosNao aplicavelDistrito industrial regulamentado por lei especifica estadual ou municipal - existenciaNao4.4 Programas ou acoes de geracao de trabalho e rendaProgramas ou acoes de geracao de trabalho e renda - existenciaNaoPublico alvo desses programas ou acoesAdolescenteNao aplicavelJovensNao aplicavelIndigenaNao aplicavelPessoas com deficienciaNao aplicavelIdososNao aplicavelPopulacao de baixa rendaNao aplicavelPopulacao residenteNao aplicavelOutrosNao aplicavelPolitica de apoio ao primeiro emprego de jovens e adolescentes no municipio - existenciaSim4.5 Articulacao interinstitucionalNa politica de desenvolvimento urbano o municipio participa de:Consorcio publico intermunicipalNaoConsorcio publico com o EstadoNaoConsorcio publico com o Governo FederalNaoConvenio de parceria com o setor privadoNaoApoio do setor privado ou de comunidadesNaoNa politica de emprego e/ou trabalho o municipio participa de:Consorcio publico intermunicipalNaoConsorcio publico com o EstadoNaoConsorcio publico com o Governo FederalNaoConvenio de parceria com o setor privadoNaoApoio do setor privado ou de comunidadesNao5. Comunicacao e Informatica5.1 Servicos de atendimento ao publicoMeios de comunicacao utilizados para contato com o publico:CorreioSimFaxSimJornaisSimInternet (pagina, portal, home-page, e-mail)SimTelefone convencionalSimTelefone dedicado exclusivamente para atender ao publicoNaoOutros servicos disponiveisNaoNao disponibilizaNao5.2 InformaticaA administracao direta possui computadores em funcionamentoSimEsses computadores estao ligados em redeSimComputadores com acesso a internetSimForma de acesso a internetBanda largaA pagina na internet da prefeitura estaAtivaEndereco da pagina na internet da prefeitura: www.jaguaita.pr.gov.brA pagina da internet da prefeitura pode ser classificada comoInterativaServicos disponibilizados na pagina:Servicos informativos do municipio e noticiasSimAcesso a documentos e formulariosSimLicitacoesSimOuvidoria, servico de atendimento ao cidadaoSimPregao eletronicoNaoConsulta a processosNaoConsulta previa (obtencao de alvara provisorio)NaoDiario oficial, legislacao municipal e financas publicasSimConcursos publicosSimMatricula escolar na rede publica on lineNaoEmissao de certidao negativa de debito e alvaraNaoAgendamento de consulta na rede publica de saudeNaoOutrosNaoA pagina na internet da prefeitura e acessivel a pessoas com deficienciaNao e acessivelA prefeitura garante o acesso ao publico aos servicos disponibilizados na sua pagina na internet atraves:Quiosque ou balcao informatizado em locais de grande circulacao de publicoNaoInstalacoes publicas governamentaisSimOutrosNaoNao garante acessoNao5.3 Inclusao digitalprefeitura desenvolve politica ou plano de inclusao digitalSimProjetos e acoes implementados por esta politica:Criacao de Telecentros por iniciativa da prefeituraSimNumero de Telecentros em funcionamento1Quantos contam tambem com recurso federal1Computadores com acesso a internet disponibilizados para uso do publico em geralSimInstalacao de computadores na rede publica municipal de ensino com acesso a internetSimOutrosNao