O Ministerio da Saude e a Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa) lancaram, no inicio de mes de abril, o Programa Nacional de Seguranca do Paciente. O objetivo e promover melhorias relativas a seguranca do paciente, de forma a prevenir e reduzir a incidencia de eventos adversos no atendimento e internacao. O programa e resultado da experiencia acumulada pela Rede Sentinela, um conjunto de hospitais coordenados pela Anvisa e que atuam fortemente na notificacao de eventos adversos que afetam a assistencia ao paciente.Uma das principais acoes sera a obrigatoriedade de que os hospitais e servicos de saude implantem um Nucleo de Seguranca do Paciente. O Nucleo, que devera entrar em funcionamento em 120 dias a partir da aprovacao da norma, sera uma referencia dentro de cada instituicao na promocao de uma assistencia segura e tambem na orientacao aos pacientes, familiares e acompanhantes de pessoas internadas.Tambem passara a ser obrigatoria a notificacao mensal de eventos adversos associados a assistencia a saude. Para isso, a Anvisa vai colocar a disposicao de todos os profissionais e servicos de saude a Ficha de Notificacao de Eventos Adversos. O formulario sera hospedado no site da Agencia e sera o canal oficial para a notificacao de situacoes adversas. Os servicos de saude que nao se adequarem a nova norma poderao perder o alvara de funcionamento.De acordo com o Ministro da Saude, Alexandre Padilha, a existencia de um sistema de notificacao compulsoria e fundamental para que as medidas necessarias sejam tomadas no tempo correto. A notificacao e muito importante para se investigar o que levou ao evento e para que se tome uma acao pontual de prevencao; e o que permite tambem uma acao local das vigilancias sanitaria, afirmou Padilha.O Programa estabelece, ainda, a criacao do Comite de Implementacao do Programa Nacional de Seguranca do Paciente (CIPNSP). Composto por representantes do governo, da sociedade civil, de entidades de classe e universidades, tem por objetivo promover e apoiar a implementacao de iniciativas voltadas a seguranca do paciente em diferentes areas da atencao a saude. O Comite tambem sera uma referencia para a tomada de decisao na area e de apoio a implantacao do Programa.Protocolos de segurancaPara assegurar o manejo mais seguro dos pacientes, o Ministerio da Saude colocara em consulta publica seis Protocolos de Prevencao de Eventos Adversos Associado a Assistencia a Saude. Os textos orientam sobre os seguintes temas: higienizacao das maos, cirurgia segura, prevencao de ulcera por pressao, identificacao do paciente, prevencao de quedas e prescricao e uso e administracao de medicamentos. Os tres primeiros entrarao em consulta publica ja a partir da proxima segunda-feira, e os outros tres em 30 dias.Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, esta comprovado que a adocao de protocolos e o caminho mais eficiente para a reducao dos eventos que afetam o atendimento ao paciente. O uso de protocolos e simples e possibilita uma recuperacao mais rapida do paciente: basta dizer que pelo menos 50% dos eventos sao evitaveis, explicou Barbano.O objetivo e oferecer aos profissionais de saude uma especie de guia padronizado, com o passo a passo sobre situacoes que devem