pela aceitacaogeneralizada de um costumeinternacional, que e a principal fonte do direito internacional. Ou seja, umanorma consuetudinaria. Teoria da vontadeComum, quando os estados negociam, cada um tem a sua propria vontade, mas parase chegar a uma vontade comum, cada um vai ter que ceder parte de suasoberania. O fundamento do direito internacional e a vontade comum, que se cria da vontade detodos.Teoria NormativistaPura No plano internacional e a norma Pacta Sunt ServandaTeoria Sociologicafrancesa Nao e necessario de todas as fundamentacoes, mas um conjunto denormas que os varios povos buscam para viabilizar a convivencia.Teoria realista, naovale a pena se buscar o fundamento epistemologico, pois os proprios povos vaodar origem a esse conjunto de normas.Direito internacional- Com relacao aos ordenamentos interno e externoTeoria dualista Existe dois ordenamentos independentes eautonomos e nao se comunica entre si para que a norma internacional possaproduzir efeito, ela dever sofrer o processo de transposicao, ou seja, deve seragregada ao ordenamento interno para se tornar lei. O Brasil adota essateoria. Predomina o ordenamento interno.Teoria Monista - So existe um ordenamento, e uma integracaoentre os ordenamentos interno e internacional.Monismo Nacionalista Em caso de conflito de normas prevalece a norma interna.MonismoInternacionalista Em caso de conflito de normas prevalece a normainternacional.Ex: constituicaofrancesaCaso interessante e oda constituicao Holandesa onde em casode conflito de normas, a norma internacional derroga a norma constitucionalinterna.Classificacao dasfontes , art 38 estatuto da corte internacional de justica 1920Tratados normasconvencionais.Costume internacional,normas consuetudinaria.Principios gerais dodireito pacta sunt servanda boa fe. JurisprudenciaDoutrinaII EquidadeLiberdade de forma -Pode se chamar convencao, acordo.Procedimento solene: 1- Negociacao do texto2- Assinatura aprovacao do texto negociado3- Ratificacao estado aceita e concorda em se obrigar -Deposito doinstrumento de ratificacao4- AdesaoProcedimentosimplificadoNao possui as quatros fases do procedimento solene.Utiliza-se adiplomacia ordinaria atraves da troca de notas.Ex: escolha do localda sede de uma embaixada. Tipos de acordos:O acordo executivocomo subproduto de um tratado vigente Acordo de interpretacao de uma determinadanorma.O acordo executivocomo expressao de diplomacia ordinariaRequisitos dosacordos:Acordo deve serreversivel.Previsao orcamentaria.Reserva: E atounilateral de rejeicao de uma clausula do tratado.Pode ser: a rejeicao,aceitacao com modificacoes, ou aceitacao com outra interpretacao.Entrada em vigor: aposo deposito e registro na secretaria da ONU e sua publicacao.Aplicacao:So obriga, ou seja, soproduz efeitos para os que assinaram e ratificaram o tratado.As normas nao regulamatos anteriores principio da irretroatividade.Principio daaplicabilidade a todo territorio das partes contratantes.Dos tratadosincompativeis entre si.Vigencia de um tratadoPrincipios: leiposterior revoga lei anterior e lei especial derroga lei geral.So se aplica aostratados quando os estados sao os mesmos.Problema surge quandoos tratados nao sao compativeis. Nesse caso o tratado que foi assinado antes dotempo prevalece sobre o atual.Dos tratados emrelacao a terceiros paises.Pode criar obrigacoese direitos para um terceiro pais.Clausula da nacao maisfavorecida. Efeito aparente.