Fonte: Pucrs - Comunicacao Social (http://www3.pucrs.br/portal/page/portal/pucrs/Capa/Noticias?p_itemid=4809492) O Brasil tem a terceira populacao carceraria do mundo, atras so dos Estados Unidos e da China, com 500 mil presos. Porto Alegre abriga o maior presidio da America Latina, o Central, com 5 mil pessoas, diante da capacidade para 1,8 mil. Para o professor do Programa de Pos-Graduacao em Ciencias Criminais e Ciencias Sociais da Faculdade de Direito da PUCRS, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, a pena de prisao se justifica apenas para cerca de um terco dos apenados, condenada por crimes violentos. Os demais cometem delitos menores, como furto e venda de mercadorias ilicitas. "A prisao acaba tornando-os piores, pois se associam a criminalidade organizada." Sem contar que 44% no Brasil sao presos preventivos (nao foram julgados). Tratar sobre penas alternativas e um dos objetivos da pesquisa Descarcerizacao e Sistema Penal - A construcao de Politicas Publicas de Racionalizacao do Poder Punitivo, aprovada pelo Conselho Nacional de Justica Academico e Capes. A PUCRS atuara no projeto com as Universidades de Brasilia, sob a coordenacao de Ela de Castilho, e Federal de Pernambuco, com a lideranca de Jose Luiz Ratton. Azevedo lembra que, com a parceria, a pesquisa podera mostrar a realidade em diferentes regioes e a partir da otica do Direito, Sociologia e Criminologia. Cada grupo conta com alunos de iniciacao cientifica, mestrado e doutorado. Havera coleta de dados para identificar quais sao as penas alternativas e como se da sua execucao. O grupo fara entrevistas em varas judiciais especializadas e locais onde os condenados prestam servicos a comunidade. O primeiro orgao desse tipo surgiu em Porto Alegre nos anos 80. Os presos atuam em mais de cem entidades cadastradas. Tambem serao investigados os projetos-piloto de monitoramento eletronico de presos e propostas de reforma da legislacao penal em tramitacao no Congresso Nacional. O professor da PUCRS lembra que o Brasil tem mais de 600 mil pessoas cumprindo penas alternativas. Isso nao significa esvaziamento das prisoes, mas se deve em parte a criacao dos Juizados Especiais Criminais, em 1995. "Antes pequenos delitos nem viravam processos." Hoje, por meio da transacao penal, o acusado aceita cumprir uma medida alternativa, mas nao e julgado e considerado culpado pelo delito. Ao final de quatro anos de projeto, serao sugeridas medidas para desafogar o sistema carcerario. Os grupos levarao em conta resultados obtidos em pesquisas anteriores. Veja os exemplos a seguir.Prevencao e monitoramento Duas profissionais que fizeram mestrado na PUCRS, orientadas por Rodrigo de Azevedo, estudaram monitoramento eletronico dos presos e prisao preventiva. Na sua dissertacao de Mestrado em Ciencias Sociais, Fernanda Vasconcellos constata que ha diferencas nas decisoes das varias Camaras Criminais do Tribunal de Justica do Estado quanto aos julgamentos de pedidos de habeas corpus para reus que cumpriam prisao preventiva. Percebe uma "disputa no interior do campo juridico entre os defensores de uma concepcao pautada pelos principios penais garantidores dos direitos do acusado e os que decidem pela adesao a demanda social punitiva". A defensora publica Janaina Oliveira conclui a sua dissertacao neste mes de marco sobre o uso do monitoramento eletronico. "Pela forma como e pensado