de Processo civil. 5a ed. Rio dejaneiro: Forense, 1993, V. 8, t. 1.PASSOS,Jose Joaquim Calmon de. Comentarios a o Codigo de Processo Civil. Sao Paulo:Revista dos Tribunais, 1984, v. 10.[1] O conteudo textual da presente aula(apostila) foi retirado, na integra, da obra DIDIERJR., Fredie; BRAGA; Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil:teoria da prova, direito probatorio, acoes probatorias, decisao, precedente,coisa julgada e antecipacao dos efeitos da tutela. 10. ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2015. v.2.. E tambem todas ascitacoes e referencias, com excecao aos artigos do novo CPC, em sua integra.[2] Dai dispor o Enunciado n. 26 do Forum Permanente deProcessualistas Civis que: "A decisao que condicionar a apreciacao datutela antecipa da incidental ao recolhimento de custas ou a outra exigencianao prevista em lei equivale a nega-la, sendo impugnavel por agravo deinstrumento".[3] Mesmo se o processo estiver suspenso em razao dapendencia de incidente de resolucao de demandas repetitivas - por ordem dorelator respectivo (art. 982, I, CPC) -, o pedido de tutela de urgencia deveraser dirigido ao juizo onde tramita o processo suspenso (art. 982, 2.0, CPC).[4] YARSHELL, Flavio Luiz. Tutela jurisdicional, SaoPaulo: Atlas, 1999, p. 28.[5] NERY JR., Nelson. NERY, Rosa Maria Andrade Codigode Processo Civil Comentado e Legislacao Extravagante. 7 ed. Sao Paulo: RT,2003, p. 647. Cassio Scarpinella Bueno, na vigencia do CPC de 1973, entendia soser possivel se o assistente simples atuasse na condicao de gestor de negocios(art. 52, paragrafo unico, CPC-1973). No regime atual, corresponderia a afirmarque so seria possivel quando o assistente atuasse como substituto processual(art. 121, p. unico, CPC-2015) (BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela Antecipada.Sao Paulo: Saraiva, 2004, p. 44).[6] Marinoni pontua ser inquestio navel que em acaoduplice e em reconvencao e possivel o reu pedir a antecipacao de tutela. Ja apossibilidade de solicita-la em sede desimples contestacao, parece-lhe maiscomplexa. Ainda assim, admite (MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipacao de tutela,8 ed., 2004, p. 174).[7] ASSIS, Carlos Augusto de. A antecipacao da tutela,2001, p. 154. Neste sentido, MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipacao de tutela, 8ed., 2004, p. 173 e 174.[8] Sob o regime do CPC-1973, defendiam que apenas oautor tinha direito a tutela antecipada, NERY JR., Nelson. NERY, Rosa Maria Andrade.Codigo de Processo Civil Comentado e Lesislacao Extravasante. 7a ed. Sao Paulo:RT, 2003, p. 647, nota 8 ao art. 273; BUENO, Cassio Scarpinella. TutelaAntecipada. Sao Paulo: Saraiva, 2004, p.43; LOPES, Joao Batista. TutelaAntecipada no Processo Civil Brasileiro, 2001, p. 55.[9] BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Tutela cautelar etutela antecipada: tutelas sumarias e de ursencia (tentativa desistematizacao), 2a ed., 2001, p. 354. Ainda sobre a antecipacao de tutelarequerida pelo reu, ver ZAVASCKI, Teori Albino. Antecipacao da Tutela. 2a ed.Sao Paulo: Saraiva, 1999, p. 103; MACHADO, Antonio Claudio da Costa. TutelaAntecipada. Sao Paulo: Oliveira Mendes, 1998, p. 517-522; OLIVEIRA, AllanHelber de. O reu na tutela antecipatoria. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001, p.121-216.[10] CAYMMI, Pedro Leonardo Summers. "A antecipacaodos efeitos da tutela judicial nos embargos a execucao". Revista juridicados Formandos em Direito da UFBA. Salvador: s/e, 1999, v. 6, p. 483.[11] PASSOS, Jose Joaquim Calmonde. Inovacoes no Codigode Processo Civil, p. 23.[12] Eo posicionamento defendido por Antonio Claudio daCosta Machado, que