Ha um conceito pouco conhecido em auditoria governamental chamado cadeia de responsabilidade. O que vem a ser exatamente isso? Qual o seu real significado? E disso que vamos falar agora.Ha cadeia de responsabilidade em auditoria governamental quando dois ou mais agentes publicos concorrem para a ocorrencia de determinada irregularidade. Em tais casos, a responsabilidade e conjunta, isto e, solidaria. O conceito e muito similar ao concurso de pessoas no direito penal. Tanto aqui como ali, a infracao e produzida por um grupo de agentes. Exemplifiquemos:a) um engenheiro (servidor publico) atesta a medicao de uma obra publica cuja extensao do que foi realizado e inferior ao atestado. Dessa irregularidade e sabedor o ordenador de despesas que com ela concorda. Ou seja, ambos tem ciencia da infracao;b) o responsavel pelo setor de recursos humanos inclui gratificacao indevida nos contra-cheques de um grupo de servidores. Estes, como aquele, sao sabedores do ato infracional e com ele concordam, assim como o ordenador de despesas ou o secretario de administracao e/ou de financas;c) o chefe do setor de almoxarifado e sabedor do desvio de materiais de consumo que estao sob sua responsabilidade. Os dois colaboradores no gerenciamento da unidade tambem tem conhecimento da irregularidade e com ela concordam, pois os "beneficios" da pratica aproveita a todos.Note que na cadeia de responsabilidade nao comparecem apenas os servidores mais graduados, isto e, aqueles que ocupam o alto escalao da administracao publica (governador, prefeito, secretarios, diretor de autarquia, etc.). Qualquer agente publico pode compor a cadeia, do maior ao menor; bastando, para tanto, que concorra para ocorrencia da irregularidade, seja por acao ou omissao.Como vincular alguem a uma cadeia de responsabilidade? A assinatura (eletronica ou fisica) e quem vincula os infratores a uma cadeia de responsabilidade. Ela e o dado objetivo na apuracao de responsabilidades. Portanto, e muito importante que os agentes publicos tenham muito cuidado com os documentos que assinam. E nao vale dizer que assinou sem ler (argumento muito utilizado no processo de apuracao de responsabilidades). Havendo o atesto, nao ha como dizer o contrario. Irremediavelmente o agente publico vincula-se ao ato infracional (a menos que provada a assinatura fraudada). Caracterizada a cadeia de responsabilidade, os responsaveis serao chamados a apresentar justificativas perante os tribunais de contas e orgaos de controle interno. Se conseguirem esclarecer o "mal entendido" serao liberados. Caso contrario, poderao sofrer as sancoes previstas na legislacao regente (aplicacao de multa, impossibilidade do exercicio de funcao publica, etc.) alem da obrigacao de devolverem os recursos porventura malversados decorrentes da irregularidade e, por fim, terem suas contas reprovadas. Suas maos sao belas. Elegantes. Potentes.Refletem forca. Mas tambem docura.Sao envolventes. Sedutoras. Acariciam e afagam. Enquanto penetram fundo na alma.Suas maos trabalham. Trabalham muito.Trabalham para prover o sustento do corpo. Tambem da alma. Suas maos sao firmes. Transmitem equilibrio, paz e harmonia.Sao simples. Dispensam acessorios. O esmalte e apenas um adereco. Suas maos sao doceis. Leves. Atenuam o cansaco. Eliminam a fadiga. Recuperam a energia.Suas maos aprisionam. Sao sutis como um leopardo. Mas fortes como uma leoa.Suas maos me dizem tantas coisas... As vezes, dificeis de expressar.Longe ou perto.