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a dependente. No livro Hegemonia do cinismo organizado por Maurides de Melo Ribeiro e Sergio Dario Seibel, por exemplo, ha um dado de que de cada 16 usuarios frequentes de heroina na Europa apenas 1 deu entrada em hospitais alguma vez. Ehan Nadelmann, diretor da ONG Drug Policy Alliance, em palestra em Sao Paulo em 2009, apresentou dados de um estudo feito sobre heroina que ao final identificou a constipacao (prisao de ventre) como o maior problema de saude identificado em usuarios frequentes desta que e das drogas mais demonizadas. A pessoa pode ser dependente, mas em muitos casos pode conviver com essa condicao se quiser, assim como faz com cigarro, televisao, sexo ou futebol.O problema nao e o uso, e sim o uso problematico ou irresponsavel, nao sendo cabivel, portanto, formulacoes frequentes no senso comum como combate as drogas. Alem de colocar diferentes substancias de diferentes efeitos e tradicoes sob o rotulo generico de drogas, essa concepcao fetichiza tais drogas, as ilicitas, responsabilizando-as sobre todos os males da sociedade. Temos que ter em mente que quem e criminalizada nao e a substancia e sim a conduta de porta-la, e quem empreende a conduta sao pessoas. Logo, a guerra contra as drogas e uma guerra contra pessoas.Acho fundamental termos como ponto de partida a conceitualizacao do que e droga e tambem o entendimento de por que algumas delas sao ilicitas e outras nao, entender que (melhor quais) interesses havia por tras no momento da proibicao e quais interesses sustentam hoje essa proibicao. A proibicao tem raizes economicas e morais e hoje e sustentada por interesses politicos e economicos, tendo sido irradiada a partir dos interesses geopoliticos e morais dos Estados Unidos, passando para as legislacoes nacionais sem qualquer debate local, principalmente depois dos tratados internacionais de drogas, ate entao pouco aplicados, terem sido incorporados ao Tratado de Versalhes.Se pretendemos formular um projeto de transformacao radical da sociedade, nao podemos deixar de encarar o papel preponderante que tem a guerra as drogas no ambito internacional. Na America Latina, o fim do fantasma do comunismo coincide com o fim dos ciclos das ditaduras militares, e dentro dessa conjuntura o suposto combate as drogas cai como uma luva para os interesses geopoliticos estadunidenses. E no final dos anos 1970 e comeco dos anos 1980 que os EUA definem as drogas como seu maior inimigo, interno e externo, e cunham o termo war on drugs. A utilizacao da terminologia de guerra nao e coincidencia aqui: o inimigo deve ser exterminado, sob quaisquer artificios, num crescente ambiente de excecao, uma vez que se trata de um combate de duracao indeterminada assim como a Guerra Fria. Com o fim do comunismo, o combate as drogas e o grande elemento justificador de intervencao politica e militar dos EUA sobre territorios de seu interesse. Depois do 11 de setembro, se justifica ainda mais a extensao do perimetro de defesa: uma guerra preventiva que nos insere num estado de excecao ainda maior. Nao por coincidencia, os EUA trabalham com o conceito de narcoterrorismo para justificar sua politica militarizada de combate as
drogas em sua fonte de producao, naquilo que Domenico Losurdo classifica como uso terrorista do conceito de terrorismo.O primeiro orcamento anti-drogas, foi de US$ 100 milhoes de dolares. Hoje e de $15,1 bilhoes de dolares, 31 vezes maior que o de Nixon, mesmo ajustado pela taxa de inflacao. A estimativa, da Associated Press, e de que nos ultimos 40 anos somente os EUA tenham investido 1 trilhao de dolares na guerra as drogas. 92% do orcamento militar dos EUA para a America Latina esta direcionado a planos de combate as drogas. Obviamente que isso nao passa de um investimento: estima-se, por exemplo, que os EUA lucrem ao menos 200 milhoes de dolares anuais com a venda de armas para paises na America Latina. Alem disso, estima-se que entre 80 e 90% dos lucros provenientes da venda de drogas termine em posse do sistema financeiro internacional. Mas pensando em termos de resultados, quais foram os resultados concretos destes gastos, supondo que eles tivessem como objetivo zelar pela saude publica?O argumento de que a proibicao estaria zelando pela saude publica e injustificavel sob qualquer aspecto. Em primeiro lugar, consumo e producao seguem altos, ou seja, a proibicao falha em sua primeira e mais explicita meta. Os EUA, pais que mais gasta com repressao, sao o principal consumidor mundial de drogas, alem tambem de principal produtor de maconha. Segundo relatorio publicado pela ONU em 2010, entre 150 e 250 milhoes de pessoas consomem drogas ilicitas no mundo, ou seja, uma cifra que pode chegar a 5,7% da populacao adulta mundial. No Brasil, uma pesquisa do CEBRID de 2005 aponta que 22,8% dos adultos brasileiros ja experimentaram alguma droga ilicita. No caso dos universitarios, esse indice e de 49%, segundo outros dados publicados recentemente.A proibicao nao so nao impede que o uso de drogas aconteca (felizmente, pois, como apontou Luiz Eduardo Soares em entrevista ao DAR, isso representa uma vitoria da sociedade diante do Estado), como tambem inviabiliza um tratamento adequado ao uso problematico e a dependencia. A proibicao impede que sejam priorizadas nas politicas publicas iniciativas em saude publica, educacao e em reducao de danos. Alem disso, a proibicao causa um dano muito maior a saude publica, e so compararmos o numero de mortes em decorrencia de abuso no uso de drogas e os mortos por conta da guerra as drogas. So no RJ a policia mata 2,4 pessoas por dia em media sendo esta a cifra oficial! Entre 2003 e 2009, 11 mil pessoas foram assassinadas pela policia em SP e RJ. Sem falar na violencia do crime, e nos problemas causados pelo uso de substancias da ma qualidade e das quais nao se pode prever os efeitos nem a dosagem.Por isso, acredito que a critica a proibicao das drogas e a bandeira por alternativas em politicas de drogas sao tarefas incontornaveis de qualquer projeto de transformacao social digno deste nome. Na minha opiniao, a abordagem desta questao deve ser feita sob dois aspectos.Em primeiro lugar, proibindo algumas drogas o Estado esta ingerindo absurdamente sobre a vida privada das pessoas, punindo um crime que
nao tem vitimas. Todo cidadao tem direito de decidir que alimentos ingere e que substancias coloca em seu corpo. Neste sentido, a luta e por direitos civis, por liberdades individuais, e se assemelha muito a luta das mulheres por direito ao proprio corpo, a dos homossexuais por respeito a diversidade, etc. E assim como a defesa da legalizacao do aborto nao e uma defesa pelo aborto indiscriminado e nem e uma demanda somente de mulheres gravidas, o debate por alternativas a proibicao deve ser feito por toda a sociedade, nao so aquela (grande) parcela que faz uso das substancias ilicitas, ou que sofre o impacto da repressao.Sob qual principio o Estado pode legislar sobre o que e ou nao bom para os cidadaos, na medida em que estas condutas nao interfiram na integridade de terceiros? O Estado pode no maximo apontar os riscos que esse uso pode trazer, ou mesmo restringir o uso quando ele causa danos a terceiros, como no caso de dirigir alcoolizado ou fumar em lugares fechados. Uma deturpacao que se faz constantemente e de que estamos defendendo o liberou geral, como o promotor Fabio Capez, por exemplo, nos disse em um debate. Pelo contrario, nos defendemos a legalizacao, portanto, defendemos a regulamentacao. E a proibicao que representa a ausencia de regulamentacao para o mercado, deixando que a violencia e o crime organizado o facam.Esse primeiro ponto, a questao da liberdade individual, e inclusive menosprezado por alguns militantes de esquerda, mas acho que ele e tao importante quanto o aspecto social da bandeira da legalizacao das drogas. No Mal-estar da civilizacao, Freud compara o ser humano a um planeta, pois assim como este gira em torno de sua orbita ao mesmo tempo em que faz a translacao em torno do Sol, o homem busca sua satisfacao individual ao mesmo tempo em que interage com a cultura e a sociedade. Acredito que estamos diante da mesma questao, a defesa de liberdade individual contra qualquer forma de repressao caminha junto e e indissociavel da busca por outro modelo economico, politico e social. Como aponta Foucault em A microfisica do poder, na medida em que se radicalizam, as lutas especificas como a do movimento feminista, movimento negro ou homossexual, contestam o poder em si, e, portanto, as bases do sistema capitalista. Sao revolucionarias.Mas como se nao bastasse esse aspecto, a proibicao das drogas gera uma serie de consequencias politicas e sociais inaceitaveis. Com a ausencia de regulamentacao, esse comercio passa a ser gerido pela violencia, ja que a demanda e alta e sempre existira. O que acontece e por um lado o aumento dos precos, o que aumenta ainda mais o lucro dentro do trafico, e por outro um mercado regulamentado pela violencia, ainda contaminando mais a policia, o judiciario e o parlamento com a corrupcao. O trafico de drogas e produto do proibicionismo, e e um dos atores menos interessados na legalizacao.Alem de fomentar a violencia do crime, a proibicao permite ao Estado ter mais uma ferramenta de repressao seletiva e de segregacao racial e social. Como nao poderia deixar de
ser numa sociedade de classes, o processo de criminalizacao de uma conduta e seletivamente aplicado. A pena e por si so um instrumento de poder, uma vez que este e indispensavel para sua aplicacao, e numa sociedade desigual como a nossa, ricos e pobres comentem crimes, mas apenas pobres sao punidos.A proibicao serve hoje como forma de conter setores indesejados da populacao, assim como serviu desde seu inicio a interesses racistas e xenofobos. Nos EUA a maconha foi propositalmente relacionada aos mexicanos quando os empregos que eles ocupavam passaram a ser desejados pelos estadunidenses depois da crise de 29; a cocaina e depois a heroina foram ligadas aos negros; o alcool aos imigrantes irlandeses e o opio aos chineses, que imigraram pro pais para construir as estradas de ferro. Hoje, o foco sao os pobres e os negros sendo que na Europa isso se estende tambem aos imigrantes. E a eles que o Estado tem interesse em criminalizar, e a guerra as drogas e um excelente argumento pra isso.No livro Acionistas do nada, o delegado carioca Orlando Zaccone conta alguns casos interessantes pra exemplificar isso. Ele trabalhava numa delegacia proxima a alguns morros, como a Cidade de Deus. Ali todo dia alguem era preso como traficante. Foi transferido pra Jacarepagua, uma regiao mais rica, e, la, em um ano, so uma pessoa foi enquadrada no crime de trafico. Entao ele pergunta: nas regioes ricas nao existe trafico de drogas? Nas pobres ninguem e usuario, so traficante? Para responder isso, ele tem outro exemplo. Dois meninos, universitarios, brancos, foram presos num carro importado com 270 gramas de maconha no porta-malas. O delegado os enquadrou como usuarios, o que depois foi aceito pelo juiz, que os absolveu com o argumento de que eram estudantes, tinham emprego e moradia fixa, etc. Zaccone pergunta: e se eles fossem pretos, tivessem de chinelos num onibus? Ia fazer diferenca terem emprego, moradia fixa, etc.? Como o autor define bem, a criminalizacao e o oposto do privilegio.A criminalizacao da pobreza se insere num contexto socioeconomico muito mais amplo, e tem sido agravada nessas ultimas decadas dos chamados ajustes estruturais tambem definidos como politicas neoliberais. Pierre Bordieu divide as politicas do Estado entre as da mao esquerda educacao, saude, previdencia e as da mao direita, que e o aparato punitivo. Num contexto de crescente enxugamento dos investimentos estatais na mao esquerda, dentro da logica de que e o livre mercado quem deve tudo regular, cada vez mais o Capital necessita de sua mao direita, do Estado penal. Aliam-se a isso outros processos, como o de reestruturacao produtiva, de urbanizacao que tambem criminaliza a pobreza, etc. Com a mudanca no modelo de producao, ha cada vez mais desemprego, e segue-se o modelo de urbanizacao concentrando os pobres cada vez mais nas periferias das grandes cidades. Esses verdadeiros depositos humanos nao funcionam mais como reserva de mao de obra, como era no comeco das favelas, quando ainda havia um crescimento industrial que podia absorver ao menos parte dessas pessoas. Hoje e cada vez maior o numero dessas que sao absolutamente indesejaveis, inuteis
do ponto de vista do Capital. Superfluas, como caracterizaria Hannah Arendt. O que fazer com elas? A resposta penal tem sido cada vez mais a dominante.Nos EUA, 1 em cada 3 homens negros entre 18 e 35 anos esta sob algum tipo de vigilancia da justica, ou preso ou sob condicional. Sao 6,5 milhoes de presos la, 1009 presos para cada cem mil adultos. 60% em prisoes estaduais por crimes relacionados a drogas sao negros; 81% dos acusados por violacoes a leis federais relativas a drogas sao negros. No Brasil sao cerca de 500 mil presos, sendo que crimes relacionados as drogas ja sao o primeiro indice de encarceramento, tendo superado recentemente os crimes contra o patrimonio. 40% destes presos ainda nao foram sequer julgados. Sao cerca de 86 mil pessoas presas por crimes relacionados as drogas, segundo dados recentes do Ministerio da Justica em 2005 eram 31 mil. No RJ, 66,5% dos presos sao negros. No caso das mulheres, o trafico ja e o primeiro em numero de presos, e nos EUA em materia de novas prisoes tambem e disparado o primeiro.E ai nao tem como questionar quem sao esses encarcerados por comercializar drogas. Uma pesquisa publicada no ano passado, feita por Luciana Boiteux no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, mostra que no DF 70% dos presos estavam com menos de 100g de maconha no momento de sua detencao; no RJ o numero e de 50%. Em so 36% dos casos houve reducao de pena por ser primario ou por nao integrar organizacao criminosa. 20% sao mulheres, numero que cresce mundialmente. Com relacao a cocaina, 75% no RJ tinham menos de 100g e 47,5% no DF. 84% nao tinham arma de fogo o que desmistifica o perfil do traficante violento.Portanto, e neste cenario que devemos nos inserir, sao alternativas a este quadro que devemos propor. Nossa enfase sera na manutencao de um status quo que propoe a repressao e a militarizacao como alternativas para lidar com nossos problemas, ou buscaremos outras formas de equilibrar o respeito a liberdade e a soberania dos individuos com politicas publicas que amenizem problemas de saude e sofrimentos relacionados ao uso problematico de drogas?Creio que neste momento caminhamos para um consenso quanto ao fracasso do proibicionismo. Mesmo setores conservadores cada vez mais se apropriam deste debate. Por isso, e ainda mais fundamental que a esquerda se engaje nesta questao, pois estamos diante e da disputa de um projeto de alternativas. Diversos paises do mundo tem alterado sua lei no sentido de politicas mais tolerantes, mesmo que nao contestem diretamente os tratados internacionais proibicionistas. Mexico, Argentina e Republica Tcheca descriminalizaram o consumo recentemente, caminho que ja tinha sido trilhado por Portugal, Espanha e Italia. Alemanha, Austria, Belgica, Dinamarca, Holanda, Irlanda, Reino Unido e Suica nao descriminalizaram, mas despenalizaram posse e consumo. Mesmo nos EUA o debate ganha corpo, e 13 estados ja permitem maconha medicinal. Em novembro deste ano a California realizara um plebiscito para decidir sobre a legalizacao completa da maconha.No Brasil, desde a Rede Globo ao Fernando Henrique, este debate vem sendo travado,
falhou, e diante disto e preciso buscar alternativas viaveis e controladas socialmente. Controle e regulamentacao de producao, venda, consumo e publicidade, alguma especie de anistia a estes milhares de presos de hoje, estimulo a cooperativas, campanhas de educacao e reducao de danos, todos estes sao aspectos a serem melhor debatidos e amadurecidos na busca de um programa politico alternativo ao proibicionismo estadunidense.A questao do trafico tambem e debatida de forma enviesada, sendo que obviamente ele seguira existindo (existe trafico de bebidas e cigarro hoje, e estes sao legais), mas sem duvida perdera grande parte de seu poder economico. Alem disso, quanto menos restritiva for a nova legislacao, menos espaco para o trafico haveria, com o contrario sendo igualmente provavel.No entanto, o principal em minha opiniao e exatamente partir dessa premissa e se distanciar da fetichizacao ideologica das drogas como entes metafisicos dotados de capacidade de destruir as balizas da sociedade e da familia, e trata-las como o que de fato sao substancias cujos efeitos dependem de seu uso, que deve dizer respeito unicamente a esfera pessoal de cada individuo. Como disse Foucault em entrevista, o puritanismo, que coloca o problema das drogas um puritanismo que implica o que se deve estar contra ou a favor e uma atitude erronea. As drogas ja fazem parte de nossa cultura. Da mesma forma que ha boa musica e ma musica, ha boas e mas drogas. E entao, da mesma forma que nao podemos dizer somos contra a musica, nao podemos dizer que somos contra as drogas. Creio que o melhor discurso a se fazer em uma campanha eleitoral deve seguir esta premissa, naturalizando tais substancias como elementos culturais e problematizando os aspectos politicos, geopoliticos e sociais de sua proibicao, desvencilhando-se sempre de moralismos e puritanismos entorpecentes.fonte:http://www.renatocinco.com.br
Fui na fonte Itororo beber agua nao acheiAcendi um Cabrobro, meu irmao rachei...Secou a boca a sede veio mais dobradaFui la no bar da Ana beber uma gelada...Dos doze pra ca mudeiDe caminho, de cabelosPerdi ambos, eu mudeiDe cidade, de amigosMudei sorrisos, magoasDe sonhos arrependidosEu mudei a pressa de serO tempo hoje me pesaQual obelisco de chumboMudei de prosa e a rezaMudei de canal, de janelaMudei pro meu mundo verdeMudei pro mundo da ervaOnde nada mais resta quematar a sede que me invadeNuma floresta de Canabis... 1. Saia de casa! Nao adianta ficar jogado na cama, com sua mina, seu bong e uma paranga de 50gr em cima da mesa. Ninguem muda o mundo com essa preguica. Lembra do Che Guevara? Ele pegava mais mulher que voce, fumava mais que voce e ainda se dava o luxo de andar todo sujo. Se voce fizer o mesmo, e ainda tomar banho suas chances de se tornar um ativista heroi aumentam.2. Discuta! Tem cara que fuma uns e outros na moral, mas numa roda de amigos ele e capaz de ver a maconha ser malhada e taxada de mil injusticas e nao da um pio. Esses bostas com medinho de discussao deviam morrer engasgados nos seus bongs. Bando de filhos da puta do caralho! Se voce quer ser um ativista. CRIE A DISCUSSAO!3. Compartilhe A maconha e uma erva sagrada. Muito antes de voce ser um espermatozoide. Muito antes do puto do seu avo ser pensamento, a erva ja fazia milagres em todos os cantos. Buda, Jesus, Sheeva, Faraos... Teve maconha em tudo quanto e canto. E os grandes sabios a compartilhavam. Para de ser muquirana e chama um brother pra fumar unzinho!4. Estude Voce nao vai convencer ninguem a mudar o mundo falando Pobrema. Muito menos se nao souber nada sobre o assunto. Nao tem descurpa fio da puta, se nao pode comprar bons livros entao visite bons sites, pesquise no Google, veja links, cadastre-se em foruns (mas nao fique so neles, senao voce vira uma medrosinha).5. Acredite Acreditar que maconha vai um dia ser legalizada, mesmo com todo o movimento acontecendo, ainda e uma coisa distante. Porem, precisamos acreditar, precisamos de uniao para fazer a coisa acontecer. Muita coisa ja mudou. Muitas outras ainda precisam mudar. Thomas Edson, um fumeta de carteirinha, plantava sua maconha e ainda tinha tempo pra ser genio. Ele acreditava em coisas impossiveis, nos tambem deveriamos acreditar.6. Bong O bong e uma peca de arte. Eles so ficam melhores com o tempo. Eles carregam o seu DNAMACONHEIRO, ali tem historia. Nao tenha vergonha de mostra-la. Converse sobre ela. Mostre que voce nao ficou retardado e esquecido.7. Cuide da sua vida e da dos outros Discutir legalizacao e mais do que falar de maconha. E seguranca para nos e nossas familias, e combater desigualdades sociais, e estudar combustiveis alternativos mais baratos e eficientes, e atacar a industria de papel, e brigar com as industrias farmaceuticas, e entrar em uma guerra economica e politica... Mas tudo isso para um bem comum. Nossa missao e de paz!8. Organize-se Junte os amigos
e crie uma confraria da maconha, crie uma ONG de growers, abra uma headshop, escreva um livro, mande uma carta para o presidente, bata panelas, faca comunidades, crie um blog, colabore com um site...9. Escolha Verde Boicote quem te boicota. Leia sobre marcas, descubra se elas sao contra ou a favor da sua causa. Veja se elas fodem a natureza, descubra se ela financia trabalho escravo. Pergunte sobre a politica de carbono. Pense antes de comprar um produto, veja se ele e maconhamente correto. Veja se as empresas que compra acessorios para fumar colaboram ativamente na sua causa. Escolha onde gasta seu dinheiro. Cobre atitude daqueles que lucram e nao colaboram. Estamos decidindo para quem vai nosso dinheiro. Pense em gastar com aqueles que pensam como voce.10. Questione Pensar e um direito divino, expressar-se constitucional. Questione sinceramente se tudo que le e autentico. Sera que esse texto aqui e real? Sera que o que passa no telejornal e verdadeiro? Sera realmente verdade o que estao dizendo por ai? Vivemos uma grande guerra de informacao. Governos e empresas fizeram campanha para demonizar a maconha; pesquisas e filmes foram encomendados para esse proposito. Tinha e continua tendo muita grana envolvida. Pergunte-se quem iria perder rios de dinheiro com a legalizacao da maconha e agora questione se essas pessoas tem algum poder sobre informacao. No final dos seus questionamentos a razao comeca a surgir e a logica a fluir.11. Liberte-se Pare de seguir conceitos preestabelecidos. Comece a pensar e agir, tenha vontade de mudar o mundo. Transforme tudo que ve e toca em algo melhor. Faca sua historia, saia correndo pelado e grite alto paro o mundo ouvir: EU SOU LIVRE.Creditos para: unzinho
os ultimos 12 meses, ou os parceiros sexuais dessas pessoas;g) que tenha feito piercing, tatuagem ou maquiagem definitiva, sem condicoes de avaliacao quanto a seguranca do procedimento realizado;h) que seja parceiro sexual de pacientes em programa de terapia renal substitutiva e de pacientes com historia de transfusao de hemocomponentes ou derivados; ei) que teve acidente com material biologico e em consequencia apresentou contato de mucosa e/ou pele nao integra com o referido material biologico. 12. Quanto ao historico de cirurgias e procedimentos invasivos, devem ser observados o Anexo II a este Regulamento e os seguintes criterios:I - o candidato submetido a cirurgia deve ser considerado inapto por tempo variavel de acordo com o porte do procedimento e a evolucao clinica;II - o candidato submetido a procedimento odontologico deve ser considerado inapto por tempo variavel de acordo com o procedimento e a evolucao clinica; eIII - qualquer procedimento endoscopico leva a uma inaptidao a doacao de sangue por 6 (seis) meses."Mais em:http://anfip.datalegis.inf.br/view/txato.php?KEY=&WORD=&TIPO=POR&NUMERO=00001353&SEQ=000&ANO=2011&ORGAO=MS&TIPITEM=&DESITEM=