CONTRA OS DESPEJOS, EM DEFESA DA MORADIA DAS COMUNIDADES URBANAS, QUILOMBOLAS E INDIGENASNos reunidos em Audiencia Publica na manha de 16 de dezembro de 2015, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, mobilizados contra os despejos e remocoes forcadas em areas urbanas, quilombolas e indigenas, vimos a publico nos manifestar diante da grave conjuntura que vivemos no Rio Grande do Sul, em especial na Regiao Metropolitana e em Porto Alegre.Entendemos que e necessario a soma de grandes esforcos de representativos segmentos da sociedade na busca de solucoes para as milhares de familias que vivem hoje ameacada iminente de despejos nas diversas ocupacoes populares.Defendemos a Constituicao e instrumentos juridicos vigentes para que a moradia seja garantida, com a Cidade e a Propriedade cumprindo de fato sua funcao social. Nao podemos permitir que estes conceitos sejam colocados de lado. Os Estatuto da Cidade e seus instrumentos devem ser aplicados.Entendemos que e necessario, antes de qualquer outro encaminhamento, que os despejos e remocoes sejam suspensas por 360 dias, para que possamos, caso a caso, buscar alternativas para as comunidades em risco. O Estado deve enviar documento ao Poder Judiciario solicitando a suspensao das reintegracoes de posse. Tambem e fundamental a interrupcao da tramitacao ao PL 31/2015, que trata da demarcacao das terras indigenas e quilombolas.O fortalecimento do Grupo de Trabalho do Governo do Estado, que trata destes conflitos fundiarios, e fundamental para que possamos avancar, caso a caso. Sentimos atualmente a falta de comprometimento com o resultado dos debates do GT. A parceria entre Municipios, Estado e Uniao, com esforco do Executivo, Legislativo e Judiciario para a elaboracao de uma politica emergencial de garantia de moradia para estas comunidades.E necessario, que em janeiro possamos avancar, na implementacao de legislacao vigente e na busca de novas solucoes, debatendo as areas e predios publicos, o banco de terras e outras alternativas, atraves de senso fundiario urbano, identificando as areas que nao cumprem a sua funcao social. Entendemos que e necessario realizar audiencias publicas especificas que tratem dos temas: a) povos indigenas, b) quilombolas, c) ocupacoes urbanasSomente com estes encaminhamentos acolhidos e que poderemos ter um final de ano tranquilo para as milhares de familias, que hoje vivem sem a garantia de direitos fundamentais. Somente com a nossa unidade e luta e que poderemos encontrar solucoes para estes conflitos.(Assinam entidades e movimentos presentes na Audiencia Publica) Nos, movimentos e entidades pertencentes ao Forum Estadual de Reforma Urbana do Rio Grande do Sul (FERU-RS) viemos por meio deste manifesto salientar nossa defesa na permanencia da Ocupacao Lanceiros Negros, que vem se consolidando no centro da cidade de Porto Alegre desde novembro de 2015 atraves das familias do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), movimento que compoe o FERU-RS e o Forum Nacional de Reforma Urbana (FNRU).Reforcamos nosso entendimento que a Ocupacao Lanceiros Negros vem garantindo o direito a habitacao e a cidade a familias que lutam pelo direito a moradia, garantido pelas Constituicoes Federal e Estadual (Art. 5 e 14 da Constituicao Federal e das Disposicoes Transitorias da Constituicao Estadual, consecutivamente).Acreditamos que as ocupacoes de predios