Este texto foi publicado na pagina do MEC em 18/09/08O decreto 6.571/08, que reestrutura a educacao especial, foi apresentado nesta quinta-feira, 18, pelo ministro da Educacao, Fernando Haddad. O documento consolida diretrizes e acoes ja existentes, voltadas a educacao inclusiva, e destina recursos do Fundo da Educacao Basica (Fundeb) ao atendimento de necessidades especificas do segmento. O objetivo e dar apoio complementar a formacao de alunos com deficiencia. As escolas publicas de ensino regular que oferecem atendimento educacional especializado no contraturno das aulas terao financiamento do Fundeb a partir de 2010. A matricula de cada aluno da educacao especial em escolas publicas regulares sera computada em dobro, com base no censo escolar de 2009, aumentando o valor per capita repassado a instituicao. Isso vai possibilitar o investimento na formacao continuada de professores, na implantacao de salas de recursos multifuncionais e na reformulacao do espaco fisico.Segundo o ministro Fernando Haddad, 97% das criancas de seis a 14 anos estao na escola, mas o MEC tem buscado os 3% que nao estao. Nesse universo estao muitas criancas com deficiencia, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotacao. Se quisermos atingir os 100%, temos que tratar individuo a individuo, para que todas as pessoas tenham acesso a educacao de qualidade, enfatizou.Uma dessas criancas era Davi Souza, estudante da rede estadual de Fortaleza. Hoje, o garoto cursa a setima serie do ensino fundamental, mas ele mesmo conta que foi dificil ingressar na escola por causa da discriminacao pela deficiencia. Minha mae tentava me matricular, mas as escolas nao me aceitavam. A grande dificuldade das pessoas e nao ter informacao. Nao e um favor que as escolas fazem ao receber alunos com deficiencia, mas uma obrigacao, um dever. E lei, destacou.O Davi e a razao da nossa luta e desse decreto, exemplificou o ministro. Para ele, a tarefa de implementar as politicas publicas para a educacao especial exige muito apoio da comunidade e sinergia de acoes. Portanto, segundo Haddad, o documento serve de guia tanto para os gestores quanto para a sociedade.A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao determina que o poder publico amplie o atendimento aos estudantes com necessidades especiais na propria rede publica regular de ensino, preferencialmente. A Politica Nacional de Educacao Especial na Perspectiva da Educacao Inclusiva/2008 propoe a mudanca de valores, atitudes e praticas educacionais para atender a todos os estudantes, sem nenhum tipo de discriminacao, assegurando uma educacao de qualidade.Dados do censo escolar mostram que o Brasil tem conseguido reverter quadros historicos de exclusao educacional. Em 1998, havia 337.326 alunos da educacao especial matriculados em 6.557 escolas. Em 2007, o numero saltou para 654.606 estudantes, em 62.195 escolas, sendo que 63% das matriculas sao na rede publica. O numero de alunos nas classes comuns do ensino regular passou de 43.923, em 1998, para 306.136 em 2007. Destes, 83.117 recebem atendimento educacional especializado.Conheca os programas e acoes que promovem a universalizacao da acessibilidadeLeticia Tancredi "Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina." Cora Coralina amanha e dia dos namoradosfeliz dia dos namorados para tdo natal