alunos a serie escolar correspondente. Duas politicas sao de grande relevancia para a consecucao desse objetivo: a) a implementacao de programas de aceleracao de aprendizagem que, com o suporte de materiais didatico-pedagogicos especificos, a enfase na elevacao da auto-estima do aluno e a oferta de infra-estrutura adequada aos professores, possibilita o avanco progressivo do aluno as series e periodos subsequentes; b) a reorganizacao do tempo escolar atraves da implantacao dos ciclos escolares, agrupando os alunos de acordo com as etapas de desenvolvimento do individuo.Atencao a diversidade etnica e linguisticaA Secretaria de Educacao Fundamental do Ministerio da Educacao possui uma Coordenacao Geral de Apoio as Escolas Indigenas (CGAEI) cujo objetivo e de reforcar e valorizar a construcao de uma politica publica educacional para as escolas indigenas, de acordo com as reivindicacoes dos diversos povos indigenas e dos principios estabelecidos pela Constituicao de 1988.Essa Coordenacao desenvolve programas e acoes de apoio a projetos que contemplem a educacao intercultural, tais como a formacao inicial e continuada dos professores indigenas, a producao de material didatico e a divulgacao da tematica indigena para as escolas.CALENDARIOS E HORARIOS ESCOLARES, GERAIS E POR NIVELA Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional define para a educacao basica, nos niveis fundamental e medio, a carga horaria minima anual de oitocentas horas, distribuidas por um minimo de duzentos dias letivos de efetivo trabalho escolar, excluido o tempo reservado para os exames finais; para a educacao superior, o ano letivo regular tem a duracao de, no minimo, duzentos dias de efetivo trabalho academico, tambem excluido o tempo destinado aos exames finais.A LDBEN define que, para o ensino fundamental, seja cumprida a jornada escolar de, pelo menos, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula (art. 34); alem disso, ela preve a progressiva ampliacao do periodo de permanencia do aluno na escola, a medida que se concretize a universalizacao desse nivel de ensino, e determina que este seja, progressivamente, ministrado em tempo integral. Apesar de existirem escolas que ja adotem esta modalidade de jornada escolar, o seu numero ainda e bastante reduzido.Aulas 25 e 26Referencias bibliograficas:NATRIELLO, G. The Impact of Evaluatio Processes on Students. Educacional Psychologist, Hillsdale, 1987.EDUCACAO E SISTEMA EDUCACIONAL: SISTEMAS DE AVALIACAOMETA DAS AULAS: Abordar os principais mecanismos de avaliacao do sistema educacionalOBJETIVO DAS AULAS: Colaborar para uma investigacao sobre os instrumentos de avaliacao do sistema educacional.O processo de avaliacao consiste na articulacao de diferentes mecanismos para a constatacao dos resultados alcancados e em determinado ponto de um processo, tendo como referencial objetivos previamente estabelecidos. Luckesi nos alerta para o risco de desvio de entendimento do complexo processo para os exames que dele fazem parte. De certo modo, avaliar pressupoe, em certo nivel, algum criterio de mensuracao de resultados.Podemos tomar como ponto de partida o entendimento de avaliacao a partir de quatro grandes funcoes definidas por Natriello (1987):1 - Certificacao (que indica o nivel alcancado pelo aluno no sistema)2 Selecao (que avaliza a entrada de alunos em um determinado ponto do sistema)3 Orientacao (que, a partir do conhecimento dos resultados, permite a orientacao dos alunos no sistema)4 - Motivacao (que