Cerca de 200 pessoas, vindas do Maranhao em 50 onibus, fizeram ontem uma manifestacao em frente ao Congresso Nacional para pedir a emancipacao de mais de 30 povoados do estado. O Maranhao ja possui 217 municipios, a maioria carente de infraestrutura basica.Segurando faixas com os dizeres emancipacao ja, o grupo ocupou o gramado da Esplanada dos Ministerios desde o inicio da manha. O presidente do Movimento Maranhense em Defesa dos Municipios, Augusto Cesar, disse que os maranhenses so deixarao o local apos a aprovacao da PEC 13. De 2003, essa proposta de emenda constitucional retorna as assembleias legislativas dos estados a prerrogativa de criar novos municipios.Entre os manifestantes, estavam moradores dos seguintes povoados maranhenses que reivindicam o desmembramento de seus municipios, para, segundo dizem acreditar os idealizadores dos movimentos de emancipacao, melhor desenvolver os povoados:Nazare dos Brunos e Brejinho dos Cocais (Caxias), Sao Simao (Rosario), Moises Reis (Codo), Ebenezia (Ze Doca), Jacare do Maranhao (Penalva), Faisa e Cecilandia (Buriticupu), Palmares e Roberto Leite (Itapecuru-Mirim), Ipuiru (Tuntum), Ipiranga e Santa Vitoria (Barra do Corda), Novo Bacabal (Bacabal), Santo Onofre (Santa Luzia), Coque (Vitoria do Mearim), Palestina (Anapurus), Maracana (Sao Luis), Queimadas (Santa Helena), Baixao Grande (Sao Domingos do Maranhao), Alto Brasil (Grajau), Calumbi (Presidente Dutra), Coqueiro (Sao Bernardo), Auzilandia (Alto Alegre), Senador Joao Alberto (Bom Jardim), Santo Onofre (Santa Luzia do Tide), Barro Duro (Tutoia), Nova Conquista (Ze Doca), Jucaral Mirim (Vitorino Freire), Porto Santo (Turiacu), Cajazeiras (Codo), Cordeiro do Maranhao (Pio XII ), Tres Lagos (Lago da Pedra) e Quadro (Ze Doca).Polemica Atualmente, 19 propostas de lei complementar com diferentes requisitos para a emancipacao, fusao e desmembramento de distritos tramitam na Camara dos Deputados e a expectativa e que a votacao ocorra ainda neste primeiro semestre. Entre todas as materias, a mais adiantada e o Projeto de Lei Complementar no 416, de 2008, aprovado pelo Senado e encaminhado a Camara, ao qual estao apensados todos os demais. O tema devera entrar na pauta das proximas reunioes dos lideres partidarios.O assunto interessa diretamente a 800 distritos em todo o Brasil, que ja protocolaram nas assembleias legislativas pedidos de emancipacao, de acordo com levantamento da Confederacao Nacional dos Municipios (CNM). Mas os deputados estaduais estao impedidos de legislar sobre o tema ate que o Congresso Nacional aprove uma lei complementar estabelecendo os criterios. Ate o final do ano, 46 povoados no Maranhao poderao ser promovidos a condicao de municipios.SAO LUIS - A Assembleia Legislativa vai dar apoio constitucional e politico para promover, ate o final deste ano, o processo de emancipacao politica de 46 povoados no Maranhao. O primeiro passo do trabalho ja esta sendo realizado pelas comissoes de Assuntos Municipais, de Assuntos Economicos e de Constituicao e Justica da Casa.Foi o que garantiu nesta segunda-feira, 28, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), apos reuniao, no auditorio Fernando Falcao da Casa, com cerca de 500 pessoas de diferentes pontos do Maranhao, lideradas pelo presidente do Movimento Maranhense em Defesa dos Novos Municipios, Augusto Cesar Serejo.Para Arnaldo, o proximo passo sera sair da Assembleia e buscar condicoes politicas. Precisamos do apoio politico