1 INTRODUCAO O presente trabalho traz como objeto de estudo a tematica da falencia do sistema na aplicacao da pena privativa de liberdade, assim como os direitos e deveres concernentes aos agentes que o compoem, em especial o recluso na sociedade brasileira.Em rigor, nao ha como o Estado e a sociedade, frente ao ordenamento posto, continuarem inertes ante a problematica do sistema prisional, que praticamente pode ser minimizado ou mesmo resolvido com pequenas mudancas, porem contando com o envolvimento dos agentes que o compoem. E cedico, que o recluso faz parte da sociedade, devendo cumprir uma sancao que lhe e atribuida conforme a Lei. Contudo, deve o Estado respeitar os direitos do recluso e, ele deve respeitar os seus deveres, todos normatizados. Em virtude da desorganizacao e o descontrole do Estado nesses estabelecimentos penais, surgiram Leis entre os reclusos que nunca foram escritas, porem sao bem respeitadas por todos, elas regulam a vida dentro do sistema penal.Diante desse contexto, o trabalho objetiva estudar toda a historia da pena, trazendo conceitos importantes, como o conceito, a finalidade e a classificacao da pena, para que se possa discutir o porque do problema desse sistema ser tao grave, ao ponto de haver um indice de reincidencia dos delinquentes brasileiros em algumas regioes de 80% (AMARAL, 2003). O que motivou a realizacao desta pesquisa, alem do interesse pela area penal, foi de poder esclarecer o porque de tanta violencia nos estabelecimentos penais do pais, e porque o sistema esta falido, sendo que possuimos normas especificas para regular esse sistema, como a Lei de Execucoes Penais (LEP).O tema e de grande relevancia, pois visa discutir um assunto que, embora nao seja uma novidade no meio social, ainda gera muita polemica, revolta, comocao, tristeza, inseguranca, entre outros, resultando em um clima de instabilidade na sociedade que fica atonita esperando que o problema se resolva sozinho, enquanto nao acontece, procura fazer que nao conhece o problema.O metodo de abordagem utilizado na investigacao e o dedutivo, eis que o estudo partiu de um fenomeno geral para buscar respostas nas teorias e normas particulares. Esse procedimento vale dizer, foi realizado por meio de pesquisa bibliografica.O estudo, que resulta neste relatorio de pesquisa, foi estruturado em cinco capitulos distintos. No capitulo 1 desenvolveu-se a parte introdutoria, a qual insere o leitor no contexto do trabalho. Nessa primeira parte se incluem o tema e sua contextualizacao, os objetivos e a justificativa da pesquisa, alem da metodologia utilizada e a organizacao do estudo.No capitulo 2 demonstra-se o historico das penas, o conceito, a finalidade e sua classificacao, com o intuito de entender o porque utiliza-se tanto a pena privativa de liberdade e tambem entender o motivo pelo qual o sistema carcerario esta falido.No capitulo 3 faz-se uma analise sistematica dos direito e deveres dos reclusos, sendo os que constam nas normas brasileiras, quanto nas normas criadas pelos presos. Tambem foi necessario discorrer, fazendo uma breve analise dos conflitos existentes na sociedade que exclui os reclusos.No capitulo 4 demonstra-se como esta o sistema nos dias atuais, quais sao os seus problemas mais graves, o porque