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Advogados Acao de Prestacao de Contas Prescricao Lei Federal 11902, de 12.01.09LEI No 11.902, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. Acrescenta dispositivo a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispoe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil-OAB.O PRESIDENTE DA REPUBLICA Faco saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1o A Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 25-A:Art. 25-A. Prescreve em cinco anos a acao de prestacao de contas pelas quantias recebidas pelo advogado de seu cliente, ou de terceiros por conta dele (art. 34, XXI).Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.Brasilia, 12 de janeiro de 2009; 188o da Independencia e 121o da Republica.LUIZ INACIO LULA DA SILVATarso GenroJose Antonio Dias Toffoli LEI DO ESTAGIOLEI No 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.Dispoe sobre o estagio de estudantes; altera a redacao do art. 428 da Consolidacao das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de marco de 1994, o paragrafo unico do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisoria no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e da outras providencias.O PRESIDENTE DA REPUBLICA Faco saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:CAPITULO IDA DEFINICAO, CLASSIFICACAO E RELACOES DE ESTAGIOArt. 1o Estagio e ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa a preparacao para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituicoes de educacao superior, de educacao profissional, de ensino medio, da educacao especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educacao de jovens e adultos. 1o O estagio faz parte do projeto pedagogico do curso, alem de integrar o itinerario formativo do educando. 2o O estagio visa ao aprendizado de competencias proprias da atividade profissional e a contextualizacao curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidada e para o trabalho.Art. 2o O estagio podera ser obrigatorio ou nao-obrigatorio, conforme determinacao das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e area de ensino e do projeto pedagogico do curso. 1o Estagio obrigatorio e aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horaria e requisito para aprovacao e obtencao de diploma. 2o Estagio nao-obrigatorio e aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida a carga horaria regular e obrigatoria. 3o As atividades de extensao, de monitorias e de iniciacao cientifica na educacao superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderao ser equiparadas ao estagio em caso de previsao no projeto pedagogico do curso.Art. 3o O estagio, tanto na hipotese do 1o do art. 2o desta Lei quanto na prevista no 2o do mesmo dispositivo, nao cria vinculo empregaticio de qualquer natureza, observados os seguintes requisitos:I matricula e frequencia regular do educando em curso de educacao
deste artigo serao aplicados a cada um deles. 3o Quando o calculo do percentual disposto no inciso IV do caput deste artigo resultar em fracao, podera ser arredondado para o numero inteiro imediatamente superior. 4o Nao se aplica o disposto no caput deste artigo aos estagios de nivel superior e de nivel medio profissional. 5o Fica assegurado as pessoas portadoras de deficiencia o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas pela parte concedente do estagio.Art. 18. A prorrogacao dos estagios contratados antes do inicio da vigencia desta Lei apenas podera ocorrer se ajustada as suas disposicoes.Art. 19. O art. 428 da Consolidacao das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, passa a vigorar com as seguintes alteracoes:Art. 428. ...................................................................... 1o A validade do contrato de aprendizagem pressupoe anotacao na Carteira de Trabalho e Previdencia Social, matricula e frequencia do aprendiz na escola, caso nao haja concluido o ensino medio, e inscricao em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientacao de entidade qualificada em formacao tecnico-profissional metodica. 3o O contrato de aprendizagem nao podera ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiencia. 7o Nas localidades onde nao houver oferta de ensino medio para o cumprimento do disposto no 1o deste artigo, a contratacao do aprendiz podera ocorrer sem a frequencia a escola, desde que ele ja tenha concluido o ensino fundamental. (NR)Art. 20. O art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redacao:Art. 82. Os sistemas de ensino estabelecerao as normas de realizacao de estagio em sua jurisdicao, observada a lei federal sobre a materia.Paragrafo unico. (Revogado). (NR)Art. 21. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.Art. 22. Revogam-se as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de marco de 1994, o paragrafo unico do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisoria no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001.Brasilia, 25 de setembro de 2008; 187o da Independencia e 120o da Republica.LUIZ INACIO LULA DA SILVAFernando HaddadAndre Peixoto Figueiredo Lima
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ao autor atraves de um cheque emitido pela Re, que e titular da conta corrente xxXXXX da agencia XXXXdo Banco Itau S/A, situada na Avenida XXX, a saber:CARTULA N. XXXXVALOR R$. 2.262,30 EMISSAO 11/04/2.011BANCO ITAU S/A Apresentado para o regular pagamento 11 DE ABRIL DE 2.011, referido cheque foi devolvido em razao de contra ordem dos representantes da re terem SUSTADO,o mesmo, diga-se de maneira arbitraria e ilegal nao sendo assim pago o titulo pelo banco sacado, sendo este devolvido pelo motivo alinea 21. Em que pesaram os esforcos do Autor na tentativa de um acordo com a re, para pagamento do debito devido, restaram infrutiferas todas as tentativas , assim, como nao poderia deixar de ser, o autor amarga o prejuizo causado pela inadimplencia da Re, restando unicamente a possibilidade de ressarcimento atraves da propositura da presente demanda. II DOS FUNDAMENTOS JURIDICOS: Funda-se a pretensao do Autor na acao cambial de enriquecimento ilicito prevista no artigo 61 da Lei no 7357/85 (Lei do Cheque),verbis:"Art. 61. A Acao de enriquecimento ilicito contra o emitente ou outros obrigados, que se locupletaram injustamente com o nao-pagamento do cheque, prescreve em 2 (dois) anos, contados do dia em que se consumar a prescricao prevista no art. 59 e seu paragrafo desta lei. Repousa a pretensao do Autor no fato INADIMPLENCIA da Re, que, por si so, imprime as condicoes para o ajuizamento da presente acao, de cunho tipicamente cambiariforme. , No elucidativo magisterio de FABIO ULHOA COELHO:"As acoes cambiais do cheque sao duas: a execucao, que prescreve nos 6 meses seguintes ao termino do prazo de apresentacao; e a de enriquecimento indevido, que tem natureza cognitiva e pode ser proposta nos dois anos seguintes a prescricao da execucao. Nas duas, operam-se os principios do direito cambiario e, assim, o demandado nao pode arguir, na defesa, materia estranha a sua relacao com o demandante. Prescrita a execucao, o portador do cheque sem fundos podera, nos 2 anos seguintes, promover a acao de enriquecimento indevido contra o emitente, endossante e avalistas (LC, art. 61). Trata-se de modalidade de acao cambial, de natureza nao executiva. O portador do cheque, atraves do processo de conhecimento, pede a condenacao judicial de qualquer devedor cambiario no pagamento do valor do titulo, sob o fundamento que se operou o enriquecimento indevido. De fato, se o cheque esta sem fundos, o demandado locupletou-se sem causa licita, em prejuizo do demandante, e essa e, em principio, a materia de discussao."(Curso de Direito Comercial, v. 1, Saraiva, 2a edicao, 1999-g.n.). Em nosso ordenamento juridico-processual, quatro sao, portanto, as formas de cobranca de divida decorrente da emissao de um cheque, a saber:a) execucao forcada, de natureza cambial, com prazo prescricional de 6 (seis) meses - artigo 59 e paragrafo unico da Lei no 7357/85 (Lei do Cheque);b) acao de enriquecimento ilicito, de natureza cambial, com prazo prescricional de 2 (dois) anos - artigo 61 da Lei no 7357/85.c) acoes monitoria e de cobranca, fundadas no negocio subjacente ao titulo, com prazo de prescricao comum as obrigacoes pessoais em geral. O instituto da acao de locupletamento, vale
lembrar, e de antiga previsao em nosso ordenamento, sendo certo que nele foi introduzido pela antiga Lei Cambial (Decreto no 2044/1908), por seu turno mantido pela Lei Uniforme (art. 25, Anexo II) e permanecendo ate os dias de hoje, agora com a escora do artigo 61 da Lei do Cheque, sendo que ha tempos a jurisprudencia patria se pronuncia sobre esse instituto, como neste julgado do Tribunal de Justica do Parana, de 1962:"CAMBIAL - Titulo prescrito - Acao de locupletamento - Procedencia -Apelacao nao provida - Inteligencia do art. 43 da lei cambial.A acao de locupletamento, mesmo para o caso de cambial prescrita, tem evidente apoio em nosso direito, resultado de dispositivo claro e expresso da lei cambial, o seu art. 48.A prova do prejuizo e feita pelo portador com a simples exibicao do titulo, cabendo ao devedor a prova em contrario. " (TJPR, Apelacao Civel no359/62, RT 362/419) O julgado trouxe, em suas ultimas linhas, importante questao que merece destaque: a prova do prejuizo. Como ja se frisou, a presuncao de enriquecimento ilicito tem suporte na simples existencia dos cheques devolvidos por falta de provisao de fundos. No bojo de um primoroso e elucidativo voto da lavra do preclaro Juiz Costa de Oliveira, do Primeiro Tribunal de Alcada Civil do Estado de Sao Paulo, ha excerto que merece destaque:"A acao que o portador move ao sacado do cheque e acao condenatoria de enriquecimento injustificado. O so fato da existencia do documento (cheque) mostra que o reu contraiu divida. O credito pode ter sido cedido de mao em mao (de portador a portador), ate incrustar-se na esfera juridica do autor da acao. O direito invocado e o de ser pago, e a causa esta implicita, mas e de clareza suficiente: o nao pagamento da divida, que originou a liberacao de pagamento consistente no cheque de acao executiva ja prescrita, constitui-se em enriquecimento do reu (sacador) as custas do autor, sem causa, sem justificacao. Logo, a so apresentacao do cheque de acao prescrita, em cobranca ao responsavel por sua criacao, esta ja a enunciar que a causa da acao proposta e o enriquecimento injustificado do autor. Nao sao de mister mais explanacoes." (Apelacao Civel no 419.282-9, 3a Cam. De Ferias/1989 - g.n.) Presente esta, portanto, a causa de pedir da presente acao, com a existencia do titulo devolvido pelo banco sacado provando-se os fatos constitutivos do direito do Autor. Dai a razao da propositura da presente acao, visando ao pagamento da quantia mencionada acima de R$. 2.262,30, , para que nao permaneca maculado o direito lidimo e cristalino do Autor em perceber a divida obrigada.III -DO PEDIDO/REQUERIMENTOSPelo exposto, REQUER:A citacao da REQUERIDA, na forma dos artigos 18, 19 da Lei 9.099/95, para comparecer a audiencia a ser designada, a fim de responder a proposta de conciliacao ou apresentar contestacao.A producao de todas as provas em direito permitidos, sem excecao, depoimento pessoal dos representantes das reclamadas etc., Seja julgado procedente o pedido, com a condenacao da REQUERIDA, na importancia acima de R$. 2.262,30, consoante exposicoes supras, com a devida correcao monetaria e juros a
Comeca amanha a nova temporada da Liga dos Campeoes da UEFA. A competicao entrara na sua 57o edicao, e tera a final na Allianz Arena, em Munique. Eu poderia aqui fazer um apanhado das equipes que disputarao o torneio, dizer os principais destaques, os favoritos, etc, mas para isso existem os jornalistas esportivos de verdade. Eu, como mera torcedora, gosto de escrever sobre outros aspectos, e estava me perguntando Voce sabe cantar o hino da Champions League?.Todo ano a gente escuta aquela mesma cancao, todo ano a gente escuta os narradores falarem ta ai o belissimo hino da Champions League, todo ano a gente espera ansiosamente por aquela musica que indica que o jogo ta pra comecar. Mas voce entende algo do que e dito nesse hino? Nao? Eu tambem nao entendia, mas fui atras de entender. Esse hino e uma adaptacao de outro hino, feito por Georg Friedrich Handel, um grande compositor alemao, que se naturalizou ingles, adotando o nome George Frideric Handel e trabalhou para o Rei George II. Originalmente chamado de Zadok the Priest, o hino foi composto para ser tocado nas coroacoes da monarquia britanica, e assim vem sendo desde a coroacao de George II, em 1727.O compositor britanico Tony Britten foi o responsavel por criar a versao da cancao de Handel para a Champions League. Britten se uniu a Orquestra Filarmonica Real, para gravar esse que se tornou um simbolo da competicao europeia. Intitulado apenas de Champions League, o hino e cantado nos tres idiomas oficiais da UEFA: ingles, alemao e frances.O que diz o hino? Facil saber, basta ler a traducao abaixo, e se voce quer se aventurar a cantar, a letra esta ai tambem, boa sorte! E uma feliz Champions League para todos!!! Ce sont les meilleures equipesEs sind die allerbesten MannschaftenThe main eventDie MeisterDie BestenLes grandes equipesThe champions!Une grande reunionEine grosse sportliche VeranstaltungThe main eventIls sont les meilleursSie sind die bestenThese are the championsDie MeisterDie BestenLes grandes equipesThe champions ! Estas sao as melhores equipesElas sao as melhores equipes de todasO evento principalOs mestresOs melhoresAs grandes equipesOs campeoes!Uma grande reuniaoUm grande evento esportivoO evento principalEles sao os melhoresEles sao os melhoresEstes sao os campeoesOs mestresOs melhoresAs grandes equipesOs campeoes! Acho que todos tomaram um susto ao ver que o zagueiro Breno do Bayern de Munique havia sido preso, suspeito de ter colocado fogo na propria casa. Afinal com Breno sem espaco no futebol alemao, a ultima imagem que temos, e do garoto que com 17 anos foi considerado o melhor zagueiro do campeonato brasileiro (Brasileirao de 2007), aquele garoto timido, tranquilo, humilde e que sempre estampava um sorriso aberto no rosto.O que teria acontecido entao? E verdade que Breno e realmente culpado? Ainda nao foi provado, nem dito com todas as letras que foi Breno quem colocou fogo em sua propria casa, o jogador foi detido apenas como suspeito, ja que a lei alema preve que seja feita prisao preventiva quando ha risco de que a investigacao seja prejudicada (por alteracao de provas, por fuga de suspeito, etc.).No entanto, a prisao preventiva de Breno
trouxe a tona aspectos da vida do jogador que passavam despercebidos aqui no Brasil. Desde 2008 no Bayern de Munique, o zagueiro nunca se firmou como titular, e jogou apenas 20 jogos, sendo emprestado para o Nuremberg em 2010. La chegou como titular, mas com uma contusao no joelho, Breno foi devolvido ao Bayern, e esta sem jogar desde entao. Na Alemanha ha uma lei para que o jogador contundido nao receba o salario normal, apenas um seguro do clube, situacao em que Breno se encontra, e que teria sido um motivador para os problemas emocionais do jogador. O seguro recebido e muito inferior ao salario, o que estaria deixando Breno preocupado e ainda mais pressionado para voltar a jogar.Alem disso, existem rumores de que a esposa de Breno, Renata, o havia deixado, levando os tres filhos do casal com ela. Sem perspectivas de voltar aos campos, nao podendo arcar com o estilo de vida a que estava habituado, e com problemas familiares, Breno estaria sofrendo de depressao, e isso o teria levado a atear fogo em sua propria casa. Dizem os policiais e bombeiros, que ao chegarem a casa de Breno para controlar o incendio, viram o jogador sair da casa oferecendo os pulsos para ser algemado.Tudo isso pode ser apenas suposicao, o que e normal numa investigacao, os problemas de Breno podem apenas ter coincidido com o acidente. Entretanto, essa situacao deve ser analisada, e deve servir com um aviso para clubes e federacoes, para que cuidem melhor do aspecto social do futebol. Casos de jogadores com depressao e outros problemas emocionais nao sao raros. O futebol e um esporte muito competitivo, especialmente nos grandes clubes europeus, e muitos jogadores nao tem preparo para lidar com esse tipo de pressao. A maior parte nao pensa ser capaz de fazer alguma outra coisa na vida, e acaba depositando todas as esperancas no esporte, e quando ocorre uma situacao como a de Breno, fica muito dificil lidar e sair bem dela. Ja passou da hora das federacoes e dos clubes, especialmente em paises como o Brasil (onde a maioria dos meninos que querem jogar futebol e de classe baixa e nao tem acesso a uma boa educacao), investirem na preparacao de profissionais competentes dentro e fora dos campos. Investir na educacao e formacao cidada dos jogadores de futebol e investir em bons exemplos para os jovens, e mais que isso, e impedir que mais jovens jogadores, timidos, tranquilos, humildes e de sorriso aberto, acabem estampados nas paginas criminais dos jornais.
Evra comemora a vitoria do United sobre o LiverpoolComo era de se esperar a disputa, que ja esta virando ate classico, entre Patrice Evra e Luis Suarez continua repercutindo. Tudo porque no ultimo confronto entre o United, de Evra, e o Liverpool, de Suarez, os dois nao deram o tradicional aperto de mao antes da partida. Evra chegou a estender a mao para Suarez, que passou direto, provocando a ira do jogador frances, que ao final do jogo, apos a vitoria de sua equipe, fez questao de comemorar, e muito, na frente do uruguaio.Veja o momento do nao aperto de mao no video abaixo!A reacao de Suarez, para mim, nao se deve a um sentimento racista que ele possa ter, mas sim a ele entender que Evra o fez pagar por algo que na opiniao dele, nunca existiu. E assim que pensa tambem o companheiro de selecao de Luisito, Diego Lugano. Lugano declarou que Suarez tem culhoes para fazer o que fez, e que o jogador apenas seguiu suas conviccoes, Vivemos em democracia, e se nao quiser cumprimentar alguem, nao cumprimente. Muito menos uma pessoa que o fez passar por momentos tao ruins", completou o zagueiro.Discordo! De Lugano e de Suarez! Entendo o ponto de vista dos dois, mas entendo tambem que os jogadores de futebol precisam entender melhor sua posicao dentro da sociedade e seu poder de influencia, e que por isso, nao devem, por qualquer motivo, incitar conflitos, que podem acabar se refletindo nas torcidas. Evra tambem nao gostou do que Suarez lhe fez, mas passou por cima disso e estendeu sua mao ao companheiro de profissao, mostrando que respeito, educacao e perdao devem estar acima do rancor.Era o que deveria ter feito Suarez, primeiro para comprovar que tudo nao passou de um mal entendido, e que ele realmente nao julga outro ser humano por sua cor, e depois para dar o exemplo a milhares de torcedores que o estavam assistindo naquele momento, pois ao contrario do que diz o presidente da FIFA, Joseph Blatter, o racismo no futebol existe sim, e em grandes proporcoes, e precisa ser exterminado.No entanto, o que Suarez conseguiu foi manchar sua imagem perante os torcedores e desgastar sua relacao com o Liverpool, que pretende vender o jogador, por este nao zelar pela boa imagem do clube. O Paris Saint-Germain, time atual de Lugano, e o destino mais provavel do jogador. Alguns (poucos) jogadores de futebol sao capazes de transcender rivalidades, seja pelo tamanho talento ou pela tamanha simpatia. Socrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira foi uma dessas poucas excecoes, por seu tamanho talento, por sua tamanha simpatia, e por sua tamanha inteligencia. Socrates nao foi apenas excecao por ultrapassar as rivalidades e ser querido pelos fas de futebol de todos os times, mas foi uma excecao tambem por ter se preocupado em estudar, por ter se tornado medico, e por ter criado junto a outras excecoes do futebol um dos movimentos politico-esportivos mais bonitos, a Democracia Corintiana.Iniciada na decada de 80, quando o Brasil ainda vivia a Ditadura Militar, a Democracia Corintiana