A profissao de massagem foi reconhecida por lei federal 3.968 em Outubro de 1961. As tecnicas de massagem como instrumento terapeutico foram introduzidas na sociedade no inicio do seculo XX, com a imigracao dos orientais no Brasil. Atualmente existem varias tecnicas empregadas como Shantala, Shiatsu, Tuina, Ayurvedica, Drenagem Linfatica, Reflexologia, Quiropraxia, Reiki, Terapia Pranica, entre outras. Os termos Massoterapia ou Massoterapeuta foram conceituados como forma de diferenciar profissionais, com intuito de agirem como profissionais de saude, fisica e mental, com etica, seriedade profissional, em contraposicao as pessoas com intencoes diversas de nao agirem como profissionais de saude. Os profissionais de massoterapia estudam anatomia, fisiologia, psicologia comportamental e tecnicas inerentes ao tipo de metodo empregado (Shantala, Shiatsu, Tuina, Ayurvedica, Drenagem Linfatica etc.). A seriedade, o compromisso com o bem-estar aos que precisam de profissionais capacitados para a manutencao da saude humana passou a ter reconhecimento da terminologia Tecnico em Massoterapia. A seriedade que deve ter o profissional massoterapeuta, assim como conhecimento tecnico, que proporcione profilaxia a saude humana, de cada metodo empregado, e que se pode constatar a profissionalizacao em servicos sociais autonomos (entidades paraestatais). O Ministerio do Trabalho e Emprego, atraves da Portaria 397 - datada em 9 de outubro de 2002 - aprovou a classificacao brasileira de Ocupacoes (CBO), que substituiu a anterior, publicada em 1994. A CBO tem por finalidade a identificacao das ocupacoes no mercado de trabalho, para fins classificatorios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformizacao pretendida pela Classificacao Brasileira de Ocupacoes sao de ordem administrativa e nao se estendem as relacoes de trabalho. Ja a regulamentacao da profissao depende da apreciacao pelo Congresso Nacional, por meio de seus Deputados e Senadores, e levada a sancao do Presidente da Republica. Existem varias leis sobre a massoterapia, como: Decreto-Lei n.o 4.113, de 14 de fevereiro de 1942 -Regula a propaganda de massagistas e outros profissionais de saude. Portaria n.o 102, de 08 de julho de 1943 - Regula as instrucoes da Profissao. Portaria no. 95 de 04/11/1952 Que regulamenta as Escolas de Massagem. Lei no 3.968, de 5 de outubro de 1961- Dispoe sobre o Exercicio da Profissao de Massagista, e da outras providencias. Decreto no 966, DE 7 DE MAIO DE 1962 - Regulamenta distintivo para profissionais de saude. Projeto de Lei No 2804/97 Que visa a mudanca da denominacao de Massagem para Massoterapia (atualizado em 2003). Portaria No 397 de 09/10/2002 Ministerio do Trabalho e Emprego, que aprovou o CBO, a Classificacao Brasileira de Ocupacoes: Codigos No 5161-35 Massoterapeutas /Afins; Portaria no 971, de 03 de Maio de 2006 do SUS, "Portaria preve custeio no SUS de terapias alternativas. Lei No 13.640 de 08/09/2003 Que institui no Municipio de Sao Paulo, o dia do massoterapeuta, a ser comemorado, no dia 25 de Maio. Lei No 13.717 de 08/01/2004- Implantacao de terapias naturais no Municipio de Sao Paulo. Lei no 14.074, de 31 de julho de 2007 - Dia do Massoterapeuta em Santa Catarina 25 de maio. Dec. 5.154/04 - Dec. - Decreto no 5.154 de 23.07.2004 Resolucao CNE/CEB no 3, de 9 de julho