o que arrasta a oficializacao da sigla fundada pelo prefeito de Sao Paulo, Gilberto Kassab.Para concorrer nas eleicoes de 2012, o PSD deve obter o registro nacional, ainda em analise pelo TSE, ate o dia 7 de outubro. Em seu pedido de vistas, o ministro Marcelo Ribeiro justificou que "qualquer decisao que tomarmos vai arranhar ou a letra fria da lei ou o sistema feito pela resolucao". Plenario do TSE, durante sessao sobre PSD, interrompida com pedido de vistas (Carlos Humberto/TSE)O impasse se deu por causa da duvida sobre a certificacao das assinaturas de apoio ao novo partido. A lei exige o apoio de 490 mil eleitores. O PSD apresentou 538.263 assinaturas, divididas em listas autenticadas apenas por cartorios eleitorais e outras que, alem disso, foram aprovadas por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A incerteza e sobre a validade das que passaram so pelos cartorios, apresentadas assim para agilizar o processo.saiba mais Nesta quinta-feira (22), apenas a relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi, e o ministro Teori Zavascki, manifestaram seus votos. A decisao final ainda depende da opiniao de 6 ministros.A primeira votou a favor por considerar validas as listas de apoio de eleitores coletadas pelo partido, um das exigencias para o registro e alvo de questionamentos durante o processo de criacao da legenda.Ja em seu voto, Zavascki nao manifestou sua opiniao, a favor ou contra. Sugeriu que o processo de registro fosse convertido em investigacao para que o tribunais regionais pudessem rever autenticidade das listas de apoio certificadas por cartorios eleitorais."O que me preocupa e que a propria ministra relatora teve que fazer uma ginastica para compatibilizar certidoes que informavam numero de assinaturas diferentes", disse o ministro.Presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, durantejulgamento do registro nacional do PSD(Foto: Carlos Humberto/ASICS/TSE)EmbateDurante o julgamento, houve embate entre ministros que defenderam a liberacao do partido de Kassab e outros que tiveram duvidas. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, disse que as regras de criacao de partidos poderiam ser flexibilizadas e ate sugeriu um registro provisorio.Questoes excepcionais tem que ser resolvidas excepcionalmente. Depois de um esforco herculeo vamos dizer que na antevespera foi descumprida uma resolucao nossa. Ministros, vamos impedir que meio milhao de brasileiros exercam seus direitos de se candidatar nas eleicoes municipais?, disse Lewandowski.A posicao foi contestada pelo ministro Marco Aurelio Mello, que levantou o risco de mudar a interpretacao do tribunal sobre as normas de criacao de partidos.Ha formalidades que sao indispensaveis para ter-se a seguranca juridica. Se flexibilizarmos o que esta na nossa resolucao ficara aberta a porta para evidentemente adotar-se o mesmo procedimento quanto a outros pedidos. E nao me consta que faltem no cenario nacional partidos para ter-se a participacao nas eleicoes e 2012, disse o ministro.FraudesO caminho do processo no tribunal foi marcado por denuncias de irregularidades na coleta de apoio, como troca de assinaturas por cestas basicas, duplicidade de assinaturas e a inclusao de eleitores que ja morreram na lista de apoiadores exigidos por lei. A defesa negou as acusacoes (leia abaixo).O Ministerio Publico Eleitoral opinou contra o registro da legenda de Kassab. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra