afirmacoes vagas e genericas nao sao passiveis de pontuacao.Ja noitem B, o examinando deveria responder que ante a ocorrencia de lesoescorporais de natureza grave em Maria, a condicao juridica de Joao seriaalterada, passando ele a responder pelo delito previsto no art. 122 do CP namodalidade consumada.Ressalte-seque levando em consideracao a natureza do Exame de Ordem, nao sera atribuidapontuacao para respostas com teses contraditorias, ou mesmo sugestiva de delitona modalidade tentada. Ademais, considera-se errada a resposta indicativa de configuracaode concurso de crimes ou a fundamentacao isolada.Pelomesmo motivo exposto no item A (impossibilidade de consideracao de afirmacoesvagas ou genericas), tambem nao e passivel de pontuacao a resposta, no itemB, que nao indique, de maneira expressa, o artigo legal a que se refere aquestao. Desse modo, a mera referencia a pena de reclusao de 1 a 3 anos, ouseja, a mera indicacao do preceito secundario do tipo, dissociada da tipificacaoda conduta, tambem nao e pontuada.Porfim, tambem nao sera pontuada a simples transcricao do artigo, dissociada dademonstracao de conhecimento doutrinario.QUESTAO15Mauricio,jovem de classe alta, rebelde e sem escrupulos, comeca a namorar Joana, meninade boa familia, de classe menos favorecida e moradora de area de risco em umadas maiores comunidades do Brasil. No dia do aniversario de 18 anos de Joana,Mauricio resolve convida-la para jantar num dos restaurantes mais caros dacidade e, posteriormente, leva-a para conhecer a suite presidencial de um hotelconsiderado um dos mais luxuosos do mundo, onde passa a noite com ela. Na manhaseguinte, Mauricio e Joana resolvem permanecer por mais dois dias. Ao final daestada, Mauricio contabiliza os gastos daqueles dias de prodigalidade, apurandoo total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Todos os pagamentos foramrealizados em especie, haja vista que, na noite anterior, Mauricio haviatrocado com sua mae um cheque de R$20.000,00 (vinte mil reais) por dinheiro emespecie, cheque que Mauricio sabia, de antemao, nao possuir fundos.Considerando apenas os fatos descritos, responda, de forma justificada, osquestionamentos a seguir.A)Mauricio e Joana cometeram algum crime? Justifique sua resposta e, caso sejapositiva, tipifique as condutas atribuidas a cada um dos personagens,desenvolvendo a tese de defesa. (valor: 0,70)B) CasoMauricio tivesse invadido a casa de sua mae com uma pistola de brinquedo e aameacado, a fim de conseguir a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), suasituacao juridica seria diferente? Justifique. (valor: 0,55)GABARITOCOMENTADOParagarantir pontuacao, o examinando deveria, no item A, deixar expresso queJoana nao cometeu qualquer crime porque nao houve sequer conduta de sua parte.Cabe ressaltar que somente sera aceita, como fundamento para essa hipotese, aausencia de conduta, levando em consideracao o conhecimento teorico exigido noExame de Ordem.Assim,descabe analisar a existencia de elemento subjetivo (dolo ou culpa), ilicitudeou culpabilidade, pois tais somente seriam apreciados quando houvesse conduta.Consequentemente, a resposta que trouxer apenas tal analise (sem mencionar aconduta) nao sera pontuada no item respectivo.Aindano tocante ao item A, o examinando devera indicar que Mauricio,diferentemente de Joana, cometeu crime, qual seja, estelionato (OU que teriapraticado a conduta descrita no art. 171 caput do CP),mas que poderia alegar em sua defesa a escusa absolutoria prevista no art. 181,II do CP.Sobreesse ponto, nao sera passivel de pontuacao a mera indicacao do dispositivolegal, dissociada da