Artigo em homenagem ao Prof. Alberto Rufino Argentina no es solo Bs. As.. En el interior existen ciudades tan ricas como la Capital Federal, pero que sin aquellos ares de una Euro Ciudad en Sudamerica. El mondo no es solo Bs. As. y la Argentina es mucho mas amigable en las ciudades del interior. Nada contra los portenos, pero que Mendoza y Rosario encantan mas y mas do que Bs. As.. O desastre ambiental que ocorre no Golfo do Mexico, desde o derramamento de petroleo de uma plataforma pertencente a multinacional British Petroleum Global ate a catalogacao de suas consequencias nefastas, levanta algumas questoes juridicas relevantes, as quais vao desde o anacronismo da legislacao dos Estados Unidos da America ate a necessidade de um aprimoramento do que se entende por interesses publicos e interesses privados. Nos EUA ha um apreco pelo tradicional e uma clara antipatia a mudancas extremas. Aqueles que lerem as decisoes da Suprema Corte, quer as mais proximas, quer as mais remotas, irao compreender o porque de tamanho conservadorismo. Infelizmente, o apego a tradicao talvez custe caro aos cofres publicos. Baseados em uma lei de 1851, os responsaveis pelo infortunio alegam que sao obrigados a arcar com um valor total de U$27.000.000,00 (vinte e sete milhoes de dolares) a titulo de reparacao dos danos. Nada mais alem disso. A rigor, o excedente seria arcado pelos cofres do governo. Obama nao quer que a responsabilidade recaia sobre seus ombros e, logo, ao ser comunicado dos efeitos juridicos de tal lei, a qual curiosamente fixou a indenizacao as familias e as vitimas do naufragio do Titanic, em 1912, enviou ao Capitolio um projeto para majorar esses valores e responsabilizar diretamente a empresa em questao por todos os danos, diretos e indiretos, decorrentes do desastre. E bem provavel que Obama obtenha sucesso, mas tamanho equivoco nao pode ser repetido por parte dos EUA. Noutro giro, ha de se enfatizar que o Brasil esta anos luz a frente dos EUA em termos de legislacao, nao obstante ainda ha certa confusao entre a protecao de interesses publicos e interesses privados quando as sancoes deveriam ser aplicadas de fato. Nossa legislacao ambiental, ainda que apresente seus problemas, nao e de 1851 e nao fixa um teto de aproximadamente R$52.000.000,00 (cinquenta e dois milhoes de reais) para danos ambientais derivados de empresas que exploram o solo maritimo.Ressalvo que todas as punicoes aplicadas nos EUA sao devidamente cumpridas. Aqui, os autos de infracao aplicados pelos orgaos fiscalizadores sao constantemente objeto de negociacoes que simplesmente jogam toda a sujeira para debaixo do tapete. Os interesses privados sobressaem-se sobre os interesses publicos, confundindo-se ambos os institutos e acarretando num desalento aos que de fato dependem da acao positiva do Estado. Por fim, destaco como louvavel a atuacao do Ministerio Publico, o qual, em muitos casos, labuta como um lobo solitario em prol da defesa do meio ambiente, sempre em respeito aos misteres que lhe foram dignamente conferidos pela Constituicao Federal e pelos Tratados Internacionais de Direitos Humanos que a complementam. http://www.economist.com/world/international/displayStory.cfm?story_id=16152554&fsrc=scn/fb/wl/ar/tehran Escrever sobre os acontecimentos que eclodem dos meios