(expectativas normativas)e prestacao (a forma de solucao de conflitos diversa dos demais sistemas).A forma de diferenciacaofuncional respondida pela funcao congruente das expectativas normativasencontra-se na institucionalizacao dos Direitos Fundamentais.A constitucionalizacaosimbolica, sendo ausente a constituicao normativa, perde a validade empiricacomo sistema autopoietico visto que a insuficiencia e incapacidade deheterorreferencia na concretizacao normativa do texto constitucionaloperacionalmente autonomo em resposta as exigencias do meio ambiente. Para Luhmann, sociedade eum sistema social autopoieticooperacionalmente fechado que inclui em si mesmo, atraves da comunicacao, todosos demais sistemas sociais[22].Ou seja, a Sociedade e o sistema abrangente de todas as comunicacoes, que sereproduz autopoieticamente, na medida em que produz, na rede de conexaorecursiva de comunicacoes, sempre novas (e sempre outras) comunicacoes.[23]A comunicacao aquireferida deve ser considerada como a sintese do processo comunicacionalconstituido de tres etapas indissociaveis: informacao, participacao ecompreensao, que sao o produto das selecoes de sentidos realizadas nao pelosindividuos isoladamente, mas no interior do proprio sistema social.[24]Direito, assim, nao apenaspossui uma linguagem, mas e uma linguagem, na medida em queinstrumenta uma modalidade de comunicacao entre os homens, seja para ordenarsituacoes de conflito, seja para instrumentalizar politicas[25].[1]Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro,30.11.05, Rio de Janeiro, RJ.[2] DWORKIN,Ronald. Uma Questao de Principio. Trad. Luis Carlos Borges. 2a ed.Sao Paulo: Martins Fontes, 2005.[3] Ibidem, p. 325.[4]CAPRA, Fritjof. A Teia da Vida. 13. ed. Sao Paulo: Cultrix, 1996. p.25-33; GRUN, Ernesto. Uma vision sistemica y cibernetica del derecho.Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 19--. p. 17-22.[5] LUHMANN, Niklas. Introduccion a la teoriade sistemas, Traduccion de Silvia Pappe, Brunhilde Erker y LuisFelipe Segura. Barcelona: Anthropos, 1996, pp. 55 e ss.[6] PEDRON,Flavio Quinaud. Direito, Politica e Constituicao para a Teoria dosSistemas de Niklas Luhmann. Disponivel na Internet:http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 07/02/2011.[7] BRZEZINSKI, Maria Lucia Navarro Lins. Embusca de novas formas de compreensao do fenomeno Juridico: uma introducao aabordagem sistemica de niklas Luhmann,Rev. Disc. Jur. Campo Mourao, v. 4, n. 2, p.122-143, ago./dez. 2008[8] BRZEZINSKI, Maria Lucia Navarro Lins. Embusca de novas formas de compreensao do fenomeno Juridico: uma introducao aabordagem sistemica de niklas Luhmann,Rev. Disc. Jur. Campo Mourao, v. 4, n. 2, p.122-143, ago./dez. 2008. [9]CAETANO, Matheus Almeida; MACHADO, Fabio Guedes de Paula; MOURA, Bruno deOliveira. O Direito sob a perspectiva dateoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Disponivel em <http://www.sociologiajuridica.net.br/numero-9/227-o-direito-sob-a-perspectiva-da-teoria-dos-sistemas-de-niklas-luhmann>.Acesso em 07/02/2011.[10] ANDRADE,THALES. Ecological Comunnication.Ambiente & Sociedade. Editora Cubo, Ano I N.2 _1 semestre de 1998.[11]LUHMANN, Niklas. La sociedad de lasociedad. Traduccion: Javier Torres Nafarrate. Universidad IberoAmericanaBiblioteca Francisco Xavier Clavigero, Herder: Mexico, 2006.[12] LINS, BrenoGustavo Valadares. Brasil: 20 anos de redemocratizacao uma analise daconstituicao federal de 1988 a partir da teoria dos sistemas sociais.Disponivel em < http://ruc.udc.es/dspace/bitstream/2183/2498/1/AD-11-54.pdf>Acesso em 08/02/2011.[13] LINS, Breno Gustavo Valadares. Brasil: 20anos de redemocratizacao uma analise da constituicao federal de 1988 a partirda teoria dos sistemas sociais. Disponivel em<http://ruc.udc.es/dspace/bitstream/2183/2498/1/AD-11-54.pdf> Acesso em08/02/2011.[14] Idem.[15]CAETANO, Matheus Almeida; MACHADO, Fabio Guedes de Paula; MOURA, Bruno deOliveira. O Direito sob a perspectiva dateoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Disponivel em<http://www.sociologiajuridica.net.br/numero-9/227-o-direito-sob-a-perspectiva-da-teoria-dos-sistemas-de-niklas-luhmann>.Acesso em 07/02/2011.[16]ANDRADE, THALES. EcologicalComunnication. Ambiente & Sociedade. Editora Cubo, Ano I N.2 _1semestre de 1998.[17] NEVES,Marcelo. Entre Temis e Leviata: umarelacao dificil: o EstadoDemocratico de Direito a partir e alem de Luhmann e Harbermas. [traducao doautor]., 2a.