escondidos das cameras de video existentes.147. Com relacao a centros para meninas, o SPT demonstrou preocupacao, especificamente em um dos centros, com relacao ao sistema de modo silencioso que e imposto as recem-chegadas em suas primeiras 24 horas no centro, ou como forma de punicao.148. O SPT considera que as alegacoes acima sao exemplos de tortura e maus-tratos, fisicos ou mentais, ainda mais preocupantes devido a pouca idade das vitimas. A luz da consistencia das alegacoes recebidas, o SPT considera que a tortura, os maus-tratos e outras formas de abuso eram praticadas na maior parte das instituicoes socio-educativas visitadas.149. O SPT reitera sua categorica condenacao a todos os atos de tortura e maus-tratos. O SPT relembra que as criancas privadas de liberdade devem ser tratadas de maneira consistente com a promocao do senso de dignidade e valor da crianca, reforcando seu respeito pelos direitos humanos de outros e levando em conta a idade da crianca e o desejo de que ela se reintegre a sociedade50. O SPT solicita ser informado acerca de qualquer plano de acao que seja elaborado para erradicar a tortura e os maus-tratos em instituicoes para criancas e adolescentes.150. O uso da tropa de choque deve ser limitado a casos excepcionais e autorizado apenas pela mais alta autoridade estatal relevante, de acordo com criterios claros e estabelecidos. Relatar cada operacao e empreender o monitoramento externo das mesmas deve ser obrigatorio.50 Convencao sobre os Direitos da Crianca, arts. 37 e 40.29D. Outras Instituicoes1. Centro de Tratamento de Dependencia Quimica Roberto Medeiros, no Rio de Janeiro151. Essa instituicao nao oferecia qualquer tratamento psiquiatrico e psicologico especifico para o vicio em drogas, exceto altas doses de medicamentos psicotropicos ministradas a 95% dos pacientes. Os individuos detidos devido a medidas de seguranca advindas de uma ordem judicial permaneciam ali por periodos indefinidos, sem previsao de tratamento ou projetos de reabilitacao ou reintegracao social.152. O SPT recomenda que haja uma revisao periodica, pelas autoridades judiciais, quanto as medidas de seguranca aplicadas a pessoas admitidas em instituicoes para o tratamento de dependencia quimica. As autoridades judiciais devem avaliar, regularmente, a necessidade quanto a admissao involuntaria, baseando-se em pareceres medicos. Alternativas a internacao involuntaria devem ser sempre consideradas e utilizadas, quando apropriado51.153. Tanto a infraestrutura quanto o tratamento recebido pelos pacientes era mais parecido com o de uma prisao do que de um hospital, como evidenciado pela arquitetura das instalacoes e pelo fato de que os pacientes tinham de manter suas cabecas abaixadas e as maos para tras quando caminhavam pela instituicao e quando falavam com algum funcionario. A equipe de saude mental encontrava-se sob estresse, mal paga, desmotivada e sujeita a autoridade dos guardas da prisao. A equipe nao tinha conhecimento especifico sobre o tratamento de dependentes quimicos; uma verdadeira terapia de desintoxicacao nao se encontrava em curso. No entendimento do SPT, o objetivo dessa instituicao era punitivo e nao terapeutico.154. O SPT recomenda que o Estado melhore a infraestrutura dessa instituicao, a fim de adequa-la a seu objetivo terapeutico. O SPT recomenda a melhoria das condicoes de trabalho da equipe, particularmente a de saude