o stealthing estaria potencialmente cometendo um estupro.Mas, de acordo com a lei brasileira, a pratica nao poderia ser considerada estupro, afirmaram especialistas ouvidos pela BBC Brasil.Isso porque, segundo o artigo 213 do Codigo Penal, estupro consiste em constranger alguem, mediante violencia ou grave ameaca, a ter conjuncao carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.Nao existe essa previsao de furtividade na nossa lei, explica o defensor publico Saulo Brum Leal Junior, da Assessoria Subdefensoria Institucional da Defensoria Publica do Rio Grande do Sul. Para que um crime seja enquadrado como estupro, e preciso que o ato sexual tenha ocorrido mediante grave ameaca ou violencia.A defensora publica Arlanza Maria Rodrigues Rebello, coordenadora do Nudem (Nucleo de Defesa dos Direitos da Mulher) da Defensoria Publica do Rio de Janeiro, concorda. Ela diz considerar que o stealthing nao seria estupro, mas uma deslealdade do relacionamento.O fato de tirar o preservativo sem a autorizacao da mulher, por si so, nao significa que tenha ocorrido estupro porque nao houve uso de violencia ou ameaca para que a relacao sexual fosse obtida. Seria uma deslealdade do relacionamento , como se a mulher, por exemplo, parasse de tomar pilula anticoncepcional e nao avisasse ao parceiro, explica.Para a advogada Ana Paula Braga, socia da Braga & Ruzzi Sociedade de Advogadas e especialista na defesa dos direitos das mulheres, a remocao do preservativo seria, no aspecto moral, um estupro, se formos partir da visao de que nao houve consentimento quanto ao sexo desprotegido.Assim como outros especialistas, ela ressalva, contudo, que, no aspecto legal, esse tipo de crime so ocorre se houver violencia ou ameaca.Nosso direito penal e muito especifico e, ainda que a interpretacao da lei tenha mudado ao longo do tempo, nao poderiamos considerar o stealthing como estupro se analisarmos friamente a letra da lei. De qualquer forma, trata-se de uma violencia de genero, pois o homem coloca o prazer dele acima da saude da parceira, explica.Braga diz ja ter atendido uma cliente que passou pela situacao, mas o caso nao avancou porque os prazos legais ja haviam se esgotado.Ela acrescenta que nao ha jurisprudencia no Brasil, tampouco estatisticas oficiais sobre o assunto.Mas, em janeiro deste ano, um homem foi condenado por estupro na Suica depois de remover o preservativo sem o consentimento da parceira. A Justica entendeu que a mulher teria recusado manter a relacao sexual se soubesse que estava fazendo sexo desprotegido.Alternativas legaisEmbora acreditem que a pratica nao possa ser enquadrada como estupro, os especialistas afirmam que existem alternativas legais as mulheres que se sintam vitimas dessa situacao.Eles citam os artigos 130 (perigo de contato venereo), 131 (perigo de contagio de molestia grave) e 215 (violencia sexual mediante fraude) do Codigo Penal brasileiro, uma vez que o sexo foi de forma desprotegida e nao consensual.Os especialistas dizem tambem ser possivel entrar com uma acao civel, e nao criminal, contra o acusado.Seria uma acao reparatoria pelo dano causado, como, por exemplo, uma gravidez indesejada, assinala Leal Junior, da Defensoria Publica do Rio Grande do Sul.DesafioBraga, da Braga & Ruzzi Sociedade de Advogadas, ressalva,