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da diferenca gritante na qualidade daeducacao oferecida pelas escolas publicas e privadas no pais.Ja passou da hora de o Estado reconhecer e protegerefetivamente os direitos sociais fundamentais previstos no Art. 6o daConstituicao da Republica.O cidadao brasileiro precisa redefinir o seuconceito de cidadania a fim de responder aos grandes desafios, quais sejam: a violencia urbana,a seguranca da coletividade, a preservacao da vida, a exclusao social, a pluralidade religiosa e etnica, aglobalizacao dos costumes, a discriminacao generalizada, o odio pelas diferentes opcoes sexuais. Enfim, acidadania bem definida pode, todo o tempo, contribuir para a melhoria da condicao de vida do ser humano. Importante resgatar por meio do cidadao os canaisde comunicacao da sociedade, com a finalidade de fomentar novas discussoes nomundo contemporaneo, os debates e troca de opinioes sobre assuntos de interessepublico, haja vista que, inocentemente, a era moderna e consumista e egoista,trazendo no bojo a indigesta alienacao de pessoas.Torna-se imprescindivel, portanto, que a sociedadecontra a violencia e a favor dos interesses da coletividade e da cidadania sejaestabelecida efetivamente, para o bem de todos, em prol da vida, com espiritocivico, ainda mais porque o Estado democratico somente funciona e se legitimaquando submetido a vontade do povo. Volta-se a maxima de que a legitimidadeesta, de fato, na soberania popular.O bom combate do brasileiro ha que ser pelacidadania e pelos direitos da coletividade, na forma da lei, de reparacoes ainjusticas sociais, civis e politicas. Este e o caminho longo e tomado deincertezas. Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissao deDefesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG).
boa noticia para a populacao brasileira, as outras noticias que chegamao conhecimento publico sao de que, ao decidir homologar as delacoes daOdebrecht, a presidente do STF, Carmen Lucia, manteve o sigilo dos documentos.Esta decisao decepciona o povo e prejudica o pais. Deixa no escuro fatos que oBrasil merece conhecer e acompanhar de perto.Algunsdetalhes vazaram nos ultimos meses. Esses vazamentos causaram preocupacoes empoliticos e ligaram o botao de alerta da economia. Proporcionaram tentativas demudanca de rumo das investigacoes. Uma das delacoes veio a tona naintegra, vazada e distribuida por meio das redes sociais, a de Claudio MeloFilho. A divulgacao se tornou consulta obrigatoria na internet. Aministra Carmen Lucia trabalhou no sabado em seu gabinete, estudou a questao ebateu o martelo. Utilizou de brechas no regimento do STF e resolveu porhomologar, embora nao fosse esse o caminho preferido de seus pares no Supremo.Entretanto, o regimento da corte e bastantemente vasto para conceder esse podera presidente.Tudoindica que o novo relator da Lava Jato sera escolhido no decorrer da semana, ou,no mais tardar, na proxima. Portanto, resta esperar pelo substituto de TeoriZavascki e torcer pela quebra do sigilo. A homologacao das 77 delacoes nao temsentido sem a imediata divulgacao de nomes e valores. Decerta forma, a homologacao feita pela presidente do STF e uma atitude politica,para atender a um desejo da opiniao publica. Contudo, a decisao precisa vir inteira,com as devidas transparencia e publicidade do teor do que foi revelado pelos 77delatores da empreiteira. O sigilo de nomes provoca especulacao e desconfiancada sociedade.Apartir de agora, ultrapassada a inercia, o tramite processual devera serrespeitado e os atos e feitos procedidos no escopo do devido processo legal. Ademais,a delacao nao e prova suficiente. Fazem-se necessarias a denuncia e o processoem si. Tudo pela atuacao firme e complementar do Supremo Tribunal Federal, daProcuradoria Geral da Republica, do Ministerio Publico Federal, da JusticaFederal e da Policia Federal.Comcerteza, pela vontade da maioria dos brasileiros, a Constituicao da Republicasera respeitada e acatada nos seus integros dispositivos, tendo os acusados amplodireito a defesa e ao contraditorio. Todavia, tambem pede por certeza a cienciados fatos, de maneira que os brasileiros saibam o que foi relatado pelosexecutivos e setores da Odebrecht, com as maximas clareza e urgencia possiveis.Enquantoas bolhas politica e economica inflam, melhor que nao aconteca a explosao dopais, mas a "explosao" dos culpados. E que as coisas acontecam logo,sem mais demora, porque o povo nao aguenta mais as manobras e as artimanhas dospoliticos, que sabem estar envolvidos ate o pescoco.Preserve-se aConstituicao! Prospere a Justica!WilsonCampos (Advogado/Especialista em Direito Tributario, Trabalhista e Ambiental).
ainda mais grave o atentadocometido na calada da madrugada contra o sistema democratico brasileiro. Digamos nao! E que o ano de 2017 seja diferente,sem abuso de poder, mas com altivez de um povo que nao desiste nunca!Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissao deDefesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG).(Este artigo mereceu publicacao do jornal ESTADO DE MINAS, edicao de sabado, 21 de janeiro de 2017, pag. 7).
o motim nao se justifica. Aatitude dos militares capixabas traz prejuizos principalmente para o cidadaocomum, que nao tem como se defender. A onda de violencia afasta os turistas e oonus cai no colo do empreendedor. As empresas fecham as portas, de medo dossaques. Os trabalhadores nao saem de casa, de medo dos assaltos e de balasperdidas. O caos generalizado espalha o medo por todos os lados. Em suma,sobram prejuizos para todos, restando a culpa para os militares que usaram omotim para lutar por melhores salarios e condicoes de trabalho. Destarte, em que pese o motivo do motim, a sociedade naopode pagar por um erro que nao e seu. A normalidade ha que ser restabelecida, omais urgentemente possivel, para o bem da populacao ordeira e trabalhadora,que, a rigor, na condicao de contribuinte, paga a pesada carga tributaria dopais e remunera a folha de pagamento dos servidores publicos municipais, estaduaise federais.Enfim, a expectativa e que a normalidade seja restabelecidae que as ameacas nao se espalhem para outras unidades da Federacao. Wilson Campos (Advogado/Especialista em Direito Tributario,Trabalhista e Ambiental).
impunidades daqueles que erraramcriminosamente perante a sociedade.Opapel do cidadao hoje e nao achar bonito o incendio de onibus nas grandescidades, porque nas cidades do interior as criancas vao a pe para a escola, porleguas e leguas, e as vezes descalcas. Essas criancas nao tem transporteescolar e nao tem onibus coletivos para ir a escola. A situacao e dispare.Cobre o cidadao uma resposta das concessionarias que ganham bilhoes, dosgovernantes que concordam com isso, mas nao vinguem nos veiculos, porque apopulacao e que sofrera a falta de transporte e as consequencias desses atosimpensados e desnecessarios.Opapel do cidadao hoje e aprender para ensinar amanha, coisas positivas enecessarias a populacao, no campo da saude, do transporte, da seguranca, damoradia, do trabalho e da tao homenageada educacao. Opapel do cidadao hoje e nao permitir que os maus exemplos daqueles queincendeiam onibus e carros, saqueiam lojas e supermercados, quebram portariasde bancos e de predios, vandalizam com ou sem motivo pessoal ou coletivo,sirvam de parametros para qualquer segmento da infancia, da juventude ou dafase adulta. Opapel do cidadao hoje e evitar que a delinquencia torne a populacao refem dosmalfeitos e dos atos delituosos. A cidadania precisa expressar a suairresignacao, o seu inconformismo, a sua indignacao com o roubo, com o estupro,com a corrupcao, com a impunidade, com a covardia do dia a dia.Opapel do cidadao hoje e ser participativo, solidario, atuante, ativo e exigentecom os seus direitos e deveres.Opapel do cidadao hoje e trabalhar para a efetivacao de uma sociedade moderna, humana,etica, capaz de realizar sonhos e de criar oportunidades para as pessoas, deforma que se realizem pessoal e profissionalmente. WilsonCampos (Advogado/Presidente da Comissao de Defesa da Cidadania e dos InteressesColetivos da Sociedade, da OAB/MG).
Brasil, uma decisao como essa no ambito da Justica e absurda. Um fato comoesse deve entrar para os registros das aberracoes juridicas, disse opresidente da OAB do Parana, Alberto de Paula Machado".Pelo visto, o PoderJudiciario tem muito que aprender no trato com as pessoas, porquanto asimplicidade ou a humildade do cidadao nada tenha a ver com o lugar solene oucom a exigencia de trajes de respeito. O comportamento do cidadao e que conta,e nao a sua roupa, salvo o caso de traje extremamente inadequado e sem a minimadecencia. Independentemente dasrazoes dos magistrados acima, talvez lhes falte um pouco mais de bom senso, deforma que sejam contornadas as situacoes, sem, no entanto, tirar o direito docidadao ou provocar-lhe constrangimento desnecessario.Wilson Campos(Advogado/Presidente da Comissao de Defesa da Cidadania e dos InteressesColetivos da Sociedade, da OAB-MG/Especialista em Direito Tributario, Trabalhistae Ambiental).
depender da sua atuacaocomo ministro da Corte e nao como ministro desse ou daquele partido. Isso e oque espera a sociedade brasileira - competencia, isencao, imparcialidade,etica, equilibrio, discricao e menos holofotes, e tantos outros valoresindispensaveis a um magistrado da maxima instancia.Prepare-se o ministroAlexandre de Moraes, porque a midia vai tecer criticas, os cidadaos tambem. Vaosobrar-lhe comentarios raivosos de que esteja sob o comando do presidente Temer,e para este tambem restarao pingos que mancharao a sua imagem. Contudo, se ogoverno conseguir arrumar a casa e colocar o pais nos eixos, debelando de vezinflacao, desemprego, recessao e juros altos, as coisas se acalmam e apopulacao, respirando mais aliviada com os resultados positivos da economia,esquece as criticas e deixa os erros passados escorrerem pelo ralo. Sera?Confesso que so o tempo podera dizer. Ja no campo doJudiciario, a escolha de ultima hora do nome de Alexandre de Moraes e seu ingresso de forma politica no Supremo poderaosurtir vigilancia, principalmente sobre o seu trabalho de revisor da Lava Jatono ambito do STF, embora a palavra final seja sempre do Plenario da Suprema Corte, e nao deapenas um ministro. Uma coisa e certa: oMinisterio Publico, o Judiciario e o povo estarao de olho em Alexandre deMoraes e na sua respectiva atuacao no STF.Wilson Campos(Advogado/Especialista em Direito Tributario, Trabalhista e Ambiental).
micro e pequenas empresas (MPEs), escolhiam asociedade limitada.Agora, a EIRELI semostra mais vantajosa para os empreendedores.Nesse sentido,vejamos:Caracteristicas: Exercicio da atividade empresarial por uma pessoa com responsabilidade limitada, sem comprometer o patrimonio pessoal;Nao ha necessidade de constituir socio fantasma, como ocorre em sociedades limitadas;O empresario, mesmo individual, adquire personalidade juridica;Reducao da informalidade, com a regularizacao da situacao do empresario individual de fato, que exercia a atividade a margem da lei;Se o empresario for o unico socio em uma empresa ja registrada com outro regime juridico, ele pode converte-la em EIRELI, assumindo, portanto, a condicao de EIRELI derivada;O empresario tem a liberdade de escolher o modelo de tributacao que melhor adapte a sua atividade ao porte da empresa, podendo optar, inclusive, pelo Simples Nacional;Os ramos de atividade economica permitidos a EIRELI sao amplos e abrangem todas as atividades comerciais, industriais, rurais e de servicos. Diferencas entre MEI, MPE e EIRELI: A principal diferenca entre a EIRELI e os demaistipos de natureza juridica para aberturade empresas relaciona-se a separacao do patrimonio.No caso do MicroempreendedorIndividual (MEI), nao ha necessidade de dispor de capital minimo. E,assim como na EIRELI, nao ha exigencia de socio.Ainda quepossa ter um funcionario, o faturamento anual do MEI nao pode ultrapassar R$ 60mil por ano. Nessa modalidade, o empresario recolhe apenas uma taxa a titulo deimposto, estando isento de PIS, Cofins, CSLL, IPI e Imposto de Renda. No caso das Micro e Pequenas Empresas (MPE), ofaturamento anual estipulado para a primeira e de ate R$ 360 mil e para asegunda de ate R$ 3,6 milhao. Antes, ambas asmodalidades so podiam ser enquadradas como sociedade limitada, mas como EIRELI,a modalidade so exige um socio.Em uma MPE,os impostos sao recolhidos por meio do Simples Nacional, regime que unifica ostributos federais, estaduais e municipais e permite isencao de impostos. Alemdisso, as responsabilidades e decisoes devem ser partilhadas.Consideracoes finais:Em relacaoao MEI e a MPE (desde que esta nao seja uma empresa limitada e salvo decisaojudicial), os bens privados do empresario individual ou do empresario e o seusocio serao usados para pagamento de dividas pessoais e da empresa.Ja emrelacao a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), oempresario nao pode ter mais de uma registrada em seu nome. Alem disso, existea exigencia de capital social minimo de 100 vezes o salario-minimo vigente nopais.Contudo, antesde abrir o proprio negocio, o empreendedor deve analisar as vantagens e as desvantagensde cada modalidade empresarial, bastando consultar especialista nas areas doDireito Tributario e Empresarial.A Lei no 12.441, de 11 de julho de 2011, altera a Lei no10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Codigo Civil), para permitir a constituicaode empresa individual de responsabilidade limitada.Fontes: Lei12.441/2011, CTN, SEBRAE, Normas Legais.WilsonCampos (Advogado/Especialista em Direito Tributario, Trabalhista e Ambiental).
O River Plate enfrentou neste dia 13-02, a equipe do Vasco, do Mucutu e venceu sem deixar duvidas por 3x0, com tres gols de Beto Batista que junto de Paulinho do Beira Rio estao empatados da artilharia. O jogo foi uma revanche, no ano passado o Vasco derrotou tambem na estreia o River Plate por 2x1.O gigante do Sertao enfrentou alem de tudo as condicoes adversas do campo que estava muito encharcado, mas o bom time do River superou as adversidades e a boa equipe do Vasco e venceu com sobras, poderia ter sido mais se nao fosse o bom goleiro do Vasco. Campeonato Municipal de Futebol Amador Assuncao - PB 2011Trofeu: Jose Nabor de AndradeTabelaSemifinais 1o JogoSabado 16/04/2011Horario 15:30 Assuncaoense x 15 de Agosto (Confronto A) Domingo 17/04/2011Horario 15:30 Beira Rio x River Plate (Confronto B) Semifinais 2o JogoSabado 23/04/2011Horario 15:30 River Plate x Beira Rio (Confronto B) Domingo 24/04/2011Horario 15:30 15 de Agosto x Assuncaoense (Confronto A)Final Jogo UnicoSabado 30/04/2011Horario:15:00Classificado Confronto A x Classificado Confronto B Brilhante vitoria sobre o sabugi fora de casa por 3x1. O River Plate nao deu chances para o Assuncaoense na segunda rodada do campeonato municipal 2011, com um gol de Rany Cobra e outro de Nilvam o River Plate derrotou o carrasco do ano anterior.O assuncaoense que venceu o River Plate na final do campeonato municipal em 2010, foi dominado pelo River que soube como neutralizar as saidas do time do treinador e jogador Geronildo. O River jogou muito aquem e perdeu para o Beira Rio, na primeira partida das semifinais do Campeonato Municipal 2011, o time sofreu o primeiro gol contra do zaqueiro Thiago de cabeca (este foi primeiro gol contra de todo o campeonato), no primeiro tempo ainda ele se redimiu e numa cobranca de escanteio empatou a partida, no segundo tempo apos falta Lindinaldo marcou o gol da vitoria do Beira Rio que agora joga pelo empate.O jogo quase desbambou para a violencia, apos desentendimente de alguns jogadores, mas gracas a Deus, que o Policiamento com reforco estava no campo desde o comeco do jogo. Parabens aos Srs Lula e Vanderlei que tiveram a atitude de trazerlos . O River Plate promete muita humildade, bastante e garra para lutar pelo resultado que lhe interessa, nao resta outra alternativa senao a vitoria. Aconteceu como a torcida queria, com o empate em 0x0 entre Beira Rio e Assuncaoense, o River agora tem a vantagem dos "dois resultados iguais" na semifinal contra o Beira Rio, a ordem do time e humildade, pois sabem que tera pela frente um rival que e muito dificil, teve durante os ultimos anos confrontos muito complicados.O time da Cajazeiras como e conhecido, teve a melhor campanha na primeira parte do campeonato, e classificou em terceiro atras do River, o Beira Rio e arquirrival do River Plate. Sabemos que os jogos serao travados, serao emocionantes e desejamos que sejam duelados na bola, onde o resultado e o que permanecera na historia. Veja abaixo a classificacao do campeonato na primeira fase:Classificacao 1a Fase concluida em 10/04/2011.- Os Quatro primeiros estao classificados
para as Semifinais.- 1 e 2o tem vantagem dos empates, igualdade no saldo de gols "dois resultados iguais"1o 15 de Agosto = 17 pts2o River Plate = 16 pts3o Beira Rio = 14 pts4o Assuncaoense = 11 pts5o Barra = 10 pts6o Vila Nova = 6 pts7o Vasco = 2 pts8 Serralhense = 2 pts
Tinha de ser ele denovo Beto Batista, agora com um golaco de voleio ele marcou o unico gol do jogo contra o Beira Rio.Com a desistencia do Serralhense, o River ganhara os 3 pontos e o placar de 2x0, completara 16 pontos, e esta na semifinal do campeonato municipal.A torcida do River esta torcendo pelo um tropeco do Beira Rio contra o Assuncaoense, para que o time tenha a vantagem contra o proprio nas semifinais, o Assuncaoense nem a Barra nao pode mais acompanhar nem o River nem o Beira Rio. HistoriaA Cidade de AssuncaoCom uma area territorial de 126 KM, e populacao estimada em 3.307 habitantes (dados do IBGE, em 2006), Assuncao e um municipio de aspecto interessante, pois na maioria das outras cidades brasileiras, tem no futebol seu esporte favorito. O amor ao futebol de campo e grande, mas chega a ser superado pelo futsal.OrigensHavia um time de futsal na cidade chamado River, que ganhou o Torneio de Emancipacao Municipal 2005. Numa final disputadissima venceu o Primu's nas penalidades por 2 a 1, apos empate no tempo normal (1x1). Nao era o time preferido da cidade, haja vista o fato de o publico em sua grande maioria sair calado da quadra. Mas esse time ainda nao era o River Plate e sim o precursor.Como comecouTudo comecou com uma ligacao para a Prefeitura Municipal de Assuncao-PB, o Secretario de infra-estrutura, Marcio Oliveira, foi quem atendeu, era da Rede Globo de Televisao, que queria a realizacao de um jogo para exibicao no dia 1o de Abril, que para muitos e dia da mentira, pois seria algo diferente, bem chamativo para o dia. O jogo seria com o "rival" Boca Juniors, de Buenos Aires, Pernambuco. A principio a emissora iria realizar um jogo de futsal, porem desistiu e queria mesmo era um jogo de futebol de campo.ControversiasNao resta duvidas que que a Rede Globo sabia da existencia do River Futsal, mas ai esta o X da Questao. Sera que a direcao do River sabia da existencia do interesse da emissora? Se sabia, porque nao entrou em contato? Mas e claro que sabia, pois este foi o assunto principal da cidade durante varios dias. Outro detalhe: o fundador do time, o senhor Alexandre Pereira do Nascimento (Negao de Arlindo), Fabio Balduino Guedes (Filo) e o principal jogador do time, Francinaldo Amaro (Fan), deixaram claro que haviam fundado o River. Porem isso nao tinha ligacao alguma com River Plate, pois o time era time de futsal. E certo que se a emissora global tivesse mesmo tido o interesse no jogo de futsal seria sim o time de futsal fundado por Negao e Filo o clube que teria representado Assuncao e a Paraiba nos confrontos contra o Boca Jrs de Pernambuco. A Fundacao e formacao da primeira equipeA partir da exigencia da Rede Globo de Televisao, os cartolas Marcio Oliveira, Paulo Roberto da Silva e Osmar Diniz, passaram a tomar providencias, fundando o Clube Assuncaoense River Plate, em 14 de fevereiro de 2007. Seu uniforme seria o mesmo utilizado pelo River argentino, camisas brancas com uma
faixa vermelha transversal. O seu mascote seria "O Gigante", em referencia ao homem mais alto do Brasil, Joelisson Fernandes da Silva, o Ninao. Ja a base da nova equipe seria do Uniao Agricola Bandeirante, ate entao, atual Campeao Municipal (Invicto). E claro que teve reforcos de outros times da cidade, como o 15 de Agosto F.C. e Assucaoense F.C., vice-Campeao daquele mesmo ano.A primeira partidaEm decorrencia da exigencia da Rede Globo, e depois de varios meses organizando a equipe, fez-se a primeira partida. Seria contra o Boca Juniors de Pernambuco, em Assuncao/PB, no dia 1 de abril de 2007 (empate em 1x1, gols de Serginho (River) e Emerson (Boca). E bom que se registre que o time ficou o restante de toda a temporada de 2007 inativo e, so voltou para o segundo jogo em Buenos Aires-PE, no dia 09 de marco de 2008, e exibido em rede nacional em 30 de Marco do mesmo ano. A vitoria foi dos anfitrioes que venceram por 2x1.A Primeira CompeticaoA primeira competicao do Clube foi a Copa Uniao 2008, o time foi eliminado pelo Fluminense de Serraria, pequeno distrito de Salgadinho-PB, nas quartas-de-final. Os principais jogadores do time nesta competicao foram: o goleiro Lula, os volantes Jorginho e Ronim, o lateral Etim, o capitao Beto Batista, o armador Albergio e o atacante Tuica.Tem entre seus torcedores mais ilustres Joelisson Fernandes da Silva (Ninao) - O homem mais alto do Brasil, a origem da mascote do clube.O time ate hoje permanece lutando contra a falta de patrocinio em busca de novos duelos e oportunidades. O objetivo do time agora e poder representar Assuncao e a Paraiba em competicoes Interestaduais e Internacionais. Se alguem se interessar entre em contato por email: riverplate.pb@bol.com.br ou com o Professor Osmar, no email professor.osmar@bol.com.brClube Assuncaoense River Plate de Assuncao-PB para o mundo!