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lado, ha uma necessidade de regulamentacao. Entretanto, o debate que se coloca para os Estados Unidos e o mesmo que fazemos para o Brasil. Este tipo de lei, que chamamos de lei punitiva, acaba acontecendo sem um debate sobre a questao de direitos e deveres na internet. O que precisa ser feito previamente, antes de fazer uma legislacao penal, e criar um arcabouco de direitos civis para os usuarios da rede. IHU On-Line As normas propostas abrem caminho para a censura? Vicente Aguiar Com certeza. Basta que alguem denuncie a partir de infinitos interesses. Por exemplo, se o site de voces publica uma informacao que veio de um livro, mas voces nao podem usar tal informacao, porque estarao infringindo o copyright, ja sera alvo de uma possivel denuncia. Ou se decidem extrair uma citacao, uma imagem, ou um conteudo pego com referencia, mas que foi mal citado, o autor pode discordar ideologica ou politicamente da sua abordagem na reportagem e tirar o conteudo do ar. E voce, ou o site que voce representa como provedor de conteudo, tera que ser obrigado a retirar o conteudo por causa da denuncia e nao em funcao da comprovacao. Esse e o problema. Como tirar um conteudo do ar se nao existe prova de que aquilo, de fato, foi uma violacao a determinado copyright? IHU On-Line As normas propostas na lei podem alterar em que sentido o modo como a internet funciona? Vicente Aguiar Na verdade, elas podem impactar de diversas formas a nossa relacao com a internet. Tudo depende dos servicos que estao hospedados ou armazenados em servidores que ficam nos Estados Unidos. Essa e a primeira pergunta que todos fazem: Mas se e um projeto de lei nos Estados Unidos, o que isso impacta para nos, aqui no Brasil?. Impacta porque, infelizmente, a maioria dos servicos que nos, brasileiros, utilizamos de internet, ou estao hospedados nos Estados Unidos, ou pertencem as empresas brasileiras a exemplo de sites de revistas e de jornais nacionais que se hospedam la. Por isso que e importante discutir esta lei. Na pratica, isso significa dizer que qualquer video, foto, imagem que eu poste ou no Orkut, ou Facebook, etc., e por acaso alguma pessoa denuncie como uma copia ilegal ou como um ato de pirataria, este site automaticamente sai do ar. O principio que rege as normas dessa lei e o de que denunciou, sai do ar; depois se vai atras para comprovar se aquilo tem ou nao fundamento. A questao e que volta o debate sobre a pirataria. O que e pirataria em um ambiente digital? Quais sao os limites dela? O problema e que, antes de se fazer o debate sobre o que e pirataria e sobre direitos e deveres na internet, o governo dos Estados Unidos esta tomando um rumo pressionado pelas empresas das industrias de copyright, para atacar qualquer tipo de denuncia. Entao, para muitas pessoas ligadas ao movimento da cultura livre, do software livre, essas sao praticas semelhantes as que o Ira e a China fazem em relacao aos usuarios da internet. Ou seja,
sem nenhum tipo de fundamento, apenas porque o governo achou que houve uma denuncia, tira-se o site do ar e impede-se que os usuarios publiquem ou acessem determinados conteudos. IHU On-Line Qual sua opiniao sobre as acoes conjuntas de paradas de sites, como protesto a lei? Quais as consequencias do mundo da web em "greve"? Vicente Aguiar Na verdade elas sao necessarias, assim como qualquer greve. Quando se chega a um processo em que os conflitos e os interesses de determinada classe nesse caso a classe que defende um padrao antigo de producao de conteudo estao sendo mais fortemente representados, ha a necessidade de protestos e de manifestacao. E muito sadio e valido o que a Wikipedia e o que o Google fizeram. Por outro lado, e importante ressaltar que, fazendo o papel de advogado do diabo, a SOPA e todas as leis que estao sendo debatidas nos Estados Unidos em relacao ao conteudo na internet tambem acabam mostrando uma outra fragilidade: o quanto nos, brasileiros, somos dependentes tecnologicamente das solucoes que sao oferecidas nos Estados Unidos. Infelizmente, nos ainda nao nos preocupamos em desenvolver nossa propria estrutura tecnologica, com algumas excecoes, e claro. Ou seja, onde estao as redes sociais e os buscadores desenvolvidos por empresas brasileiras, pelo governo, estados e municipios brasileiros? Se nao houvesse a dependencia tecnologica como a que temos hoje dos Estados Unidos, a SOPA poderia acontecer la que pouco interferiria aqui. A nao ser, e claro, no sentido de servir como referencia para que deputados do Brasil cheguem e digam: Olha, esta vendo o que aconteceu nos Estados Unidos? Vamos fazer igual no Brasil. IHU On-Line Quais os principais desafios que envolvem a governanca da internet? Vicente Aguiar A governanca da internet perpassa tanto por uma questao de infraestrutura tecnologica como, tambem, de um arcabouco juridico. Hoje, no Brasil, existe o Comite Gestor da internet e, inclusive, do ponto de vista da governanca, e uma referencia para o mundo, no sentido de ser um comite composto por sociedade civil, representantes do governo e representantes de empresas que definem os parametros tecnicos e, as vezes tambem, normativos das relacoes da internet no pais. Porem, ele tem uma certa restricao de atuacao. Esse exemplo do CGI deveria acontecer em todos os paises e deveria tambem haver uma organizacao multilateral para gerenciar o papel normativo que a internet tem na vida das pessoas, no mundo. Alem dessa questao normativa, ressalto tambem a questao tecnologica. Para ter um nivel de relacao, vamos assim dizer, mais ou menos democratica, e necessario que a base material e tecnologica da internet, desenvolvida por empresas, por governos e pela sociedade civil, em todos os paises, seja comum. E, hoje, do ponto de vista da producao tecnologica, existe um nivel de desigualdade muito grande, porque a maioria da infraestrutura que garante o funcionamento da internet e dos Estados Unidos. Entao, hoje, tudo o que impacta nos Estados Unidos em termos de internet acaba impactando para o mundo de uma forma muito intensa. Para se discutir e para se viabilizar uma governanca mais ou menos equanime,
dentro de uma geopolitica internacional, e necessario que tambem os paises em desenvolvimento, como Brasil, China, India e todos os outros, entrem nesse processo de emancipacao tecnologica, ou seja, precisam ser produtores de servicos e de infraestrutura para a internet. IHU On-Line Como controlar o conteudo na internet e manter o direito a liberdade de expressao, sem censura? Vicente Aguiar A formula disso e a democracia. Agora, como isso pode acontecer na pratica, como a internet esta revolucionando todos os tipos de comunicacao e interacao social no mundo, e necessario tambem que nos permitamos que a propria internet diga como isso pode acontecer. Por exemplo, avalio como muito positiva a construcao de um marco civil da internet, feito pelo Ministerio da Justica, onde um projeto de lei pode contar com a participacao de varias pessoas online, construindo e debatendo sobre o texto. Agora, por outro lado, essa acao esbarrou no processo de aprovacao e na voz da burocracia legislativa brasileira, porque ate agora nao foi aprovada. Mas a forma de se encontrar uma solucao para isso e a democracia, nao tem jeito. E dialogo, e a internet possibilita meios ainda mais revolucionarios e inovadores para tal. Precisamos usar os principios de liberdade de expressao e de colaboracao que a internet permite, potencializar esse processo democratico, e nao o contrario, proibindo e impedindo como, as vezes, esta acontecendo em nome da preservacao de um direito autoral, que muito mais castra o poder criativo da sociedade do que o potencializa. IHU On-Line Como deveria ser a intervencao do poder publico seja o governo e/ou a Justica nos crimes ciberneticos? Vicente Aguiar O fato de nao haver ainda uma legislacao que fale dos direitos e deveres, ou seja, um marco civil para a internet e seus usuarios, para os provedores de conteudo e de servicos, fica dificil conseguir uma acao equilibrada do poder publico, que hoje nao sabe reagir nem lidar com a internet. O poder publico tem dificuldade de entender a internet, salvo algumas excecoes. Em algumas instancias, o ministerio publico esta contratando hackers, pessoas que entendem a fundo de tecnologia, para tentar, de alguma forma, ajudar na fiscalizacao e no desenvolvimento de politicas publicas. Mas e necessario, em primeiro lugar, que o governo entenda, uma vez que e institucionalizado e so pode agir dentro das leis. Como as leis nao existem, cada instancia governamental toma atitudes proprias a partir de interpretacoes particulares. Entao, acaba sendo uma coisa completamente difusa e caotica. E ai sobra para a internet, porque as vezes os abusos que podem acontecer em relacao aos direitos autorais acontecem em virtude desse nao entendimento. IHU On-Line A partir da etica da internet, quais os mais recentes desafios quando o assunto e a pirataria? Vicente Aguiar O debate sobre a pirataria e muito complexo. Por exemplo, se voce hoje pega um software que nao e livre e copia, para muitos autores e sociologos voce nem deve ser chamado de pirata, mas de corsario. A pirataria de software e uma estrategia de marketing das grandes multinacionais. Ou seja, voce nunca vai ver o
Bill Gates fazer uma campanha internacional contra a pirataria de software. Porque ela acaba funcionando como aquela estrategia de traficante, de que e algo gratuito. O usuario que pirateia em casa e nao paga a licenca vai pagar por ela em um determinado momento, pois vai criar uma relacao de dependencia com aquela ferramenta. Quando for para a empresa dele, tera que pagar a licenca, porque tem advogados da Microsoft cobrando. Por outro lado, a pirataria de musica, de filmes e de livros acaba possibilitando a democratizacao do acesso a bens culturais. Quantos artistas que jamais teriam acessos a suas musicas e filmes se nao fosse pela internet? Entao, isso prejudica esse artista? Percebe-se que, na pratica, nao, porque normalmente para um artista de musica o que garante a remuneracao e o show e nao o CD, do qual ele recebe so de 1 a 5% de cada venda. Entao, na verdade, a internet age como um agente intermediario e isso acontece tambem na producao de bens culturais. Entao, a discussao etica sobre a pirataria tem que ser feita dentro de um contexto de complexidade, ou seja, voce nao pode dizer que e contra a pirataria de tudo, pois tem que saber de que tipo de pirataria esta falando. IHU On-Line Quais os principais temas que pautaram os debates da Campus Party, que aconteceu de 6 a 12 de fevereiro em Sao Paulo? Vicente Aguiar A Campus Party e um evento bacana, pois consegue reunir pessoas que sao apaixonadas por tecnologia e empresas que desenvolvem coisas inovadoras. Alem disso, ela envolve a comunidade de hackers, de desenvolvedores. Enfim, e uma grande festa. Para mim, o que bombou na Campus Party nesse ano e a trilha de software livre. A programacao estava muito boa e eu destaco ai, principalmente, a questao de producao de video, de musica e de conteudos dentro de plataformas que sao livres. Para ler mais: 09/02/2012 - Pipa, Sopa, Acta, Projeto Azeredo e Marco Civil da Internet: o que esta em jogo? 09/02/2012 - A internet em estado de sitio 08/02/2012 - "A internet tem que ser mantida como um lugar comum, um lugar de producao e distribuicao do comum". Entrevista especial com Henrique Antoun Veja tambem: A era da informacao e o direito de propriedade. Software livre, hackers e reforma agraria. IHU On-Line numero 69.
estao a disposicao. Tomara que a radio nao incorra no erro de apenas copiar o que ja faz "a lider". Que tenha a necessaria ousadia para experimentar, para ouvir o torcedor - eles estao cheios de ideias fantasticas, acredite - e de testar. Vida longa a Guaruja. O publico agradece!
Ha aproximadamente um mes (20/03), o Avai recebeu o Criciuma no estadio da Ressacada, em Florianopolis, em partida valida pelo campeonato catarinense e que terminou empatada em dois gols. Quase ao final do jogo, a torcida da casa reclamou de um possivel penalti nao marcado sobre o jogador Marquinhos. O proprio atleta, ao final da peleja, reclamou aos microfones que o Avai tinha sido "roubado".Ora, o arbitro de futebol e autoridade maxima em campo e nao pode ser chamado de "ladrao" e ficar tudo por isso mesmo. E, embora a sumula do arbitro Celio Amorim nao mencionasse o fato, Marquinhos foi denunciado no Tribunal de Justica Desportiva por por "desrespeitar o arbitro da partida e reclamardesrespeitosamente contra as suas decisoes, o que configura a infracaodisciplinar tipificada no art. 258 do CBJD". Foi absolvido no primeiro julgamento com uma simples advertencia, mas o Procurador Geral da entidade, sr. Felipe Branco Bogdan, inconformado com a punicao branda, recorreu da decisao, provocando novo julgamento ao atleta avaiano.Nas palavras do douto Procurador:"nao era uma hipotese a suspensao da pena de suspensao do atleta, em troca de uma advertencia. A Procuradoria nao entende que seja uma infracao de pequena gravidade. A gente sempre tem que contextualizar, sao palavras fortes, envolve o arbitro, a Federacao. Alem do mais ele disse isso para a imprensa, o que ganha um valor maior".Ate aqui, nada a contestar. A lei existe para que seja cumprida e, se o atleta cometeu excesso, merece ser punido. O que causa estranheza - e aqui o fato motivador desse artigo - e que no dia 07 de abril, em partida disputada no mesmo estadio, entre Avai e Figueirense, o atleta Maylson Barbosa Teixeira, do clube visitante, veio aos microfones afirmando que "esse timinho precisa ser ajudado pelo juiz". Se essa declaracao nao possui o mesmo teor daquela feita pelo Marquinhos, preciso rever meus conceitos.Alem disso, no mesmo jogo, o senhor Fabio Lopes Maraston, preparador fisico do Figueirense, se dirigiu ate o arbitro Ronan Marques da Rosa e, como consta na sumula da partida, falou as seguintes palavras:"seu filho da puta, tu e (sic) um filho da puta".Dessa forma, este blogueiro, que ainda consegue ser apaixonado por futebol, esta aguardando que a mesma Procuradoria denuncie o atleta Maylson, do Figueirense, bem como o preparador fisico do clube, pelas infracoes praticadas. Nao tenho a menor duvida que o Tribunal de Justica Desportiva de Santa Catarina cuidara de aplicar punicao severa e exemplar aos envolvidos, pelo bem do futebol.E preciso aguardar alguns dias, entretanto, dando o tempo necessario para denuncia e julgamento. Marquinhos foi julgado em aproximadamente 20 dias apos a partida contra o Criciuma, de modo que, no maximo ate o final de abril os funcionarios do Figueirense tambem devem se-lo, o que vai tira-los das partidas semifinais (ou finais) do campeonato. Lamentavel para o clube, mas e preciso dar o exemplo. Vamos acompanhar os proximos passos dessa "novela" e voltaremos ao assunto. Foto: FloripanewsNo ultimo dia 17 de abril, comecou "oficialmente" a duplicacao da Av. Diomicio Freitas, no trecho compreendido entre o trevo da seta e o
estadio da Ressacada. Escrevo "oficialmente", entre aspas, porque segundo as "otoridades" competentes (ou nem tanto), ja estavam sendo executados, ha algum tempo, trabalhos de infraestrutura pra a obra.De acordo com os responsaveis pela execucao do projeto, as obras nao haviam comecado antes por causa das chuvas que ocorreram nos meses de janeiro e fevereiro, alem da falta da necessaria licenca, que havia sido finalmente fornecida pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).Pois bem. No mesmo dia, apareceram no local diversos jornalistas, com o objetivo de registrar o inicio da obra. Com disposicao incomum, maquinas arrancavam freneticamente a vegetacao do mangue enquanto operarios acompanhavam o trabalho. Tudo devidamente registrado pelas cameras e exibido "por toda Santa Catarina" (assista aqui).Eu, que moro no Carianos, fiquei naturalmente satisfeito com a noticia. Estranhamente, no dia seguinte, as maquinas tinham desaparecido. Apenas alguns funcionarios trabalhavam no local, colocando duas placas com a propaganda do "pacto das estradas" promovido pelo governo do Estado. Depois disso, nao tenho visto mais viv'alma no local, apesar de passar diariamente, pelo menos duas vezes, por ali. A vegetacao que estava sendo retirada ficou exatamente como deixaram no dia das filmagens. Um visitante incauto nao imaginaria que obra de tal porte esta sendo executada no local.Dessa vez, qual a desculpa? Desde o dia 17, quando "comecou" a obra, nao caiu sequer uma gota de chuva em Florianopolis, logo nao pode ser por causa do clima. As licencas estao ok, ou o trabalho nao teria sequer comecado. E agora, o que falta? Por favor, nao venham dizer que estao trabalhando em "outras frentes". Nao existem planejamento de obra desse tamanho que faca deslocar uma equipe e os equipamentos para trabalhar UM DIA e depois ir fazer outras coisas. Nao quero crer que foi so para aparecer na TV e usar como propaganda politica depois...com nao sou engenheiro, posso estar equivocado e abro o espaco para quem quiser fazer as devidas explicacoes. Mas depois, nao venham justificar aditivos aos contratos e atraso nos prazos por conta do "clima" ou usando qualquer outra desculpa esfarrapada. Nao aguentamos mais essa "enrolacao" oficial.Em tempo: na reportagem, a RBS insiste em chamar a rodovia de "Diomicio DE Freitas". E possivel que estejam falando da avenida localizada do Distrito Industrial de Anapolis, em Goias. Vai ver, e pra la que as maquinas e os operarios foram. A daqui e Diomicio Freitas, somente. Custa pesquisar um pouquinho? Mas o que esperar de uma imprensa que insiste na denominacao "Ilha de Florianopolis"?
Foto: Alan Pedro/Noticias do DiaEm meu ultimo artigo, escrevi sobre o aparente abandono das obras de duplicacao da rodovia Diomicio Freitas. Ontem mesmo, o jornal Noticias do Dia publicou reportagem (dica da madrugadora Gi Severo pelo Twitter) com as explicacoes de Paulo Meller, presidente do Deinfra, sobre o assunto. O ponto principal das justificativas diz respeito a necessidade de retirar ninhos do topo das arvores. Como sou um tanto obtuso quando se trata de obras publicas - e suas aparentemente estranhas justificativas -, tenho algumas consideracoes e duvidas a respeito:1 - De acordo com o texto, as maquinas que comecaram a limpeza foram retiradas para dar espaco ao trabalho mais minucioso, que envolve as arvores mais altas. Ora, qualquer pessoa que passar pelo local (bem como em qualquer outro mangue) vera que a vegetacao e uniforme, com as arvores apresentando praticamente o mesmo tamanho. Nao existe ali "vegetacao rasteira" e "arvores mais altas". O trecho que foi arrancado pelas maquinas no dia da apresentacao a TV possuia arvores identicas as que agora sao classificadas como "arvores mais altas";2 - O cuidado e justificado pelas aves que fazem os ninhos no topo das arvores. Ok, deve ser louvada qualquer preocupacao com a fauna nativa. Mas entao, por que diabos comecaram a arrancar a vegetacao e depois pararam quando a televisao foi embora? Eu estava certo quando imaginei que foi tudo um circo para mostrar servico? Ou as aves foram "descobertas" so naquele dia?3 - Esse detalhe estava no planejamento do Deinfra e a empresa que fara a retirada das arvores chegara nos proximos dias ao local. Opa, entao quer dizer que ja sabiam sobre os ninhos... excelente! Nesse caso, por que a empresa ja nao estava la quando as maquinas pararam? Por que ela chegara somente "nos proximos dias"? E o que devemos considerar, afinal, como "proximos dias"? Pode ser amanha, semana que vem ou daqui a dois meses? Nao acredito que no contrato entre o orgao publico e a empresa exista uma clausula dizendo que o trabalho deve comecar "nos proximos dias". Se for assim, nao espantara se o prazo de conclusao constar como "indeterminado".No final das contas, se a obra atrasar, vai ser por culpa dos passaros. E com razao, a proposito. Esses bichos, que nao sabem viver em sociedade, saem fazendo suas casas sem licenca da Prefeitura, sem ligacao de agua tampouco de energia eletrica. Daqui a pouco vao querer ate indenizacao pra sair dali. Levando em conta a competencia extrema dos responsaveis, so isso mesmo para explicar que o trabalho ficou parado por mais de uma semana, mesmo com clima favoravel.Meu medo - estou falando serio - e que daqui a pouco apareca no "planejamento" que existem tocas de caranguejo naquele mangue. E que seja preciso esperar "alguns dias" para que uma empresa especializada venha retira-los de forma segura.Em tempo: quem usa a rodovia sabe que, em determinados dias do outono, a mare alta invade a pista dificultando - por vezes, ate impedindo - a passagem de veiculos. Espero que levem isso em conta na duplicacao, elevando a via
Definitivamente, a Fox Sports ainda nao acertou a mao na Taca Libertadores da America 2013. Detentora de exclusividade para o Brasil (os jogos que voce assiste pelo SporTV sao fruto de um acordo com a Fox), a emissora parece mais interessada em "fazer festa" do que propriamente em transmitir as partidas do torneio.Ontem, durante a transmissao de Real Garcilasso x Cerro Porteno, o canal passou boa parte do jogo (quase o segundo tempo inteiro) dividindo a tela para exibir a expectativa para a partida que transmitiria na sequencia (Gremio x Fluminense). E da-lhe mostrar chegada de onibus, aquecimento de jogadores, torcidas... o descaso com o jogo que estava acontecendo ao vivo foi tao grande que chegou a acontecer gol sem narracao, pois estavam com o audio em uma enfadonha entrevista com o medico do Gremio.E obvio que o jogo mais importante da noite era o classico brasileiro. Obvio tambem que Garcilasso x Cerro nao e um confronto que desperte tanto interesse... mas, se sao os unicos a transmitir e se o jogo e AO VIVO, que facam direito. Quem sintonizou na emissora naquele horario e fa de futebol e quer ver o jogo e nao esse pseudo-jornalismo sensacionalista.E natural que passem informacoes e facam chamadas constantes para o principal jogo da noite. O que causa desconforto e dividir a tela para mostrar imagens sem o menor atrativo. Esse comportamento denota um descaso com a competicao que chega a assustar, para uma emissora que ainda esta engatinhando na busca por se consolidar no pais.E nao foi a primeira vez que isso aconteceu, ja e atitude corriqueira na Fox Sports. Que me lembre, na transmissao de Penarol vs Velez Sarsfield (jogo BEM mais interessante, alias), usaram do mesmo expediente para mostrar o onibus do Atletico-MG chegando para jogar na Argentina e o aquecimento dos goleiros do Galo. Mudei de canal pra nao voltar mais naquele dia, assim como fiz ontem. Preferi assistir ao sulamericano sub-17 em outro canal, na integra. Lamentavel. Da serie "perolas do cancioneiro popular brasileiro": No jornalismo, como na vida, aquele que primeiro divulga uma informacao e visto com um misto de orgulho e inveja pelos demais. Deve ser por isso que raramente se consegue manter um segredo guardado. As pessoas tem uma ansia natural por contar, compartilhar. Na imprensa, uma novidade bombastica e conhecida como "furo de reportagem". Da o furo aquele veiculo/reporter que publica a informacao antes de seus pares.Para os reporteres, isso era mais tranquilo antes da evolucao dos meios de comunicacao e especialmente, das redes sociais. Havia tempo para apurar a noticia, confirma-la para so depois torna-la publica. Claro, era necessaria uma certa agilidade para nao ser ultrapassado pelos concorrentes, mas o publico so sabia das informacoes pelos meios "oficiais" - tv, radio e jornal.Hoje, o proprio publico concorre com os jornalistas. Nesse sentido, resta a esses escolher dentre duas opcoes: publicar a informacao sem checar sua veracidade tampouco a fonte - na ansia por "dar o furo; ou nao se preocupar em ser o primeiro, mas aprofundar a noticia e ser o melhor a divulga-la.A segunda