Reportagem do jornal gaucho Zero Hora, disponivel em http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2012/05/justica-condena-reitor-da-ufpel-a-prisao-e-perda-do-cargo-3767490.html:Justica condena reitor da UFPel a prisao e perda do cargoDe acordo com a sentenca, Cesar Borges teria contratado servico de hemodialise de um funcionario da universidade sem processo de licitacao. O reitor podera apelar em liberdadeComentar1CorrigirImprimirDiminuir fonteAumentar fonteAntonio Cesar Goncalvez Borges podera apelar em liberdadeFoto: Nauro Junior / Agencia RBS A Justica Federal de Pelotas condenou o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Antonio Cesar Goncalvez Borges, a quatro anos e seis meses de detencao em regime semiaberto e multa no valor de R$ 34.562,80, alem da perda do cargo por dispensa irregular de licitacao. Borges podera apelar em liberdade.A acao penal foi ajuizada pelo Ministerio Publico Federal (MPF) contra o reitor da UFPel, o professor da universidade Alipio d'Oliveira Coelho e o provedor da Santa Casa do municipio, Roberto Antonio Lamas. De acordo com a denuncia, Coelho, alem de servidor publico, atuaria como socio-administrador da Clinica de Doencas Renais Ltda (CDR), responsavel pelo setor de hemodialise do hospital.De acordo com a sentenca, valendo-se do cargo na instituicao de ensino e com a condescendencia do reitor, o docente teria influenciado na transferencia dos servicos de terapia renal substitutiva para o predio da universidade. O convenio entre as partes foi assinado em 26 de setembro de 2007, cinco dias depois a clinica comecou a funcionar.Com a mudanca, Coelho passou a gerenciar o negocio e a receber remuneracao de ambas as instituicoes. A Santa Casa, por sua vez, manteve-se na administracao do servico e teria sido beneficiada com a reducao de custos gerada pela cessao gratuita do espaco. Coelho e Lamas, porem, foram absolvidos pela prescricao do fato.Na decisao da juiza federal Marta Siqueira da Cunha, que determina a perda do cargo de reitor e detencao pelo periodo de quatro anos e seis meses em regime semi-aberto, alem do pagamento de multa a ser revertida em proveito da Uniao, a participacao de Borges no esquema teria sido decisiva, ao assinar protocolo de intencoes que deu efeitos concretos a transferencia. A adocao da medida teria, ainda, contrariado parecer da Procuradoria-Geral da UFPel.Em sua decisao, a magistrada considerou que foram comprovadas as vantagens obtidas indevidamente e a dispensa ilicita de licitacao. Ela tambem destacou a emissao de pareceres contrarios ao negocio e a larga trajetoria do reitor na administracao publica, cargo que exercia, pela segunda vez, desde 2005. Portanto, nao se sustenta seu argumento no sentido de que nao conhecia as regras de contratacao para a administracao publica afirmou a juiza.Em nota emitida no final desta tarde, Cesar Borges se diz surpreso com a informacao e afirma que nao foi informado oficialmente da decisao. Ele se defende com o argumento de que na epoca nao poderia ser realizado o processo de licitacao devido as circunstancias de atendimento necessario, que trata de doenca renal grave.Procurado por ZH, Alipio Coelho e Roberto Lamas nao foram encontrados em seus enderecos de trabalho e residencial, respectivamente.Comentar1CorrigirImprimir O reitor da Ufpel, Cesar Borges, vai embora. Ele nao podera se reeleger para mais uma temporada na sua magnifica universidade. Mas como e