e a dos 4 (quatro) anosfinais;III o Ensino Medio, com duracao minima de 3 (tres) anos. 2.4.1.1.Modalidades ParalelasA instituicaode ensino deve estar preparada para receber alunos com necessidades especiaisconforme Parecer CNE/CEB no 7/2010.O ensino profissionalizante e uma modalidadefacultativa as escolas e pode ocorrer no ensino medio ou posterior a ele. Podeacontecer junto com o ensino medio ou continuado a ele, cabe a instituicao,adaptar-se a sua escolha.2.4.1.2. Limite de Alunos por Turma O projeto arquitetonico de escolas deveprever salas de aulas adequadas em tamanho, conforto e estrutura para oprofessor e alunos passando pela limitacao de alunos por sala considerando cadaetapa da educacao. Na maioria dos casos depende do bom senso das escolas, mas,o CNE aprovou o Parecer no 8,de maio de 2010, considerando estas limitacoes.Desde 2010, o ConselhoNacional de Educacao aprovou um parecer que, entre outras medidas consideradasessenciais para um Ensino de qualidade, limita a quantidade de estudantes emcada turma, que varia de acordo com a etapa educacional.O projeto de lei do Senado(PLS 504/2011) e de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e altera a Lei deDiretrizes e Bases da Educacao (LDB Lei 9.394/1996) e foi aprovado em 16 deoutubro de 2012.De acordo com a proposta,as turmas de pre-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental naopoderao exceder a 25 alunos. Ja as classes das demais series do ensinofundamental e as do ensino medio, segundo determina o projeto, devem ter, nomaximo, 35 alunos (Senado, 2012).2.5.Oferta de Educacao em Tempo Integral e Atendimento Complementar:Conformedispoe o Fundeb, considera-se educacao basica em tempo integral a jornadaescolar com duracao igual ou superior a sete horas diarias, durante todo operiodo letivo, compreendendo o tempo total que um mesmo aluno permanece naescola ou em atividades escolares.Atualmente,mais de 1,7 milhao de alunos matriculados no ensino fundamental tem educacao emtempo integral, sendo que, dos matriculados na rede publica, 6,4% recebemeducacao em tempo integral, contra 1,7% da rede privada de ensino.Em 2011, narede publica de ensino, o atendimento complementar com o segundo maior numerode matriculas e Matematica, evidenciando a participacao em aulas de reforco. Jana rede privada, o destaque e o curso de Brincadeiras, Jogos nao Estruturados,Recreacao/Lazer e Festas (FUNDEB, 2012). 2.6.O Municipio de Campos dos Goytacazes no Estado do Rio de Janeiro:De acordo como SINEPE (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular de Campos RJ)ha 88 escolas particulares e nenhuma delas oferece o regime de internato(SINEPE, 2012).Populacaoem idade escolar: 106.382 (2010) Fonte: IBGECampos dos Goytacazes e um municipio do estadodo Riode Janeiro, no Brasil, com 97 bairros, populacao de 472.300 habitantes e uma area total de 4.031.910 km2. E o municipio com a maiorextensao territorial do estado, ocupando uma area pouco menor que a do DistritoFederal (Wikipedia, 2013). Em Campos, se localizam importantes universidades publicas e privadas do estado do Rio de Janeiro (IBGE,2012).2.6.1. EconomiaA cidade e umimportante centro comercial e financeiro que abrange o nordeste fluminense e osul capixaba. No centro da cidade, ha um forte e diversificado comerciopopular. 2.6.2. CulturaA ceramica, ocouro, a palha e a madeira sao os materiais de destaque em seu artesanato. Naculinaria, alem da cachaca e da goiabada cascao, o suspiro e o chuvisco saofamosos.