UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA FICHA DE COMPONENTE CURRICULAR PLANEJAMENTO E POLITICAS PUBLICAS Semestre letivo: 2015/2 OBJETIVOS Compreender em nivel da interpretacao teorica e historica os vinculos entre planejamento estatal, poder politico e ordem socioeconomica capitalista. Analisar criticamente o sentido cambiante das politicas publicas no Brasil no periodo pos-30. EMENTA As funcoes do Estado no contexto da acumulacao e das crises do capitalismo: a emergencia do planejamento nas sociedades capitalistas modernas e a implantacao do Welfare State; o planejamento estatal no contexto da reorganizacao economica mundial; o sentido das politicas publicas no Brasil pos 30: do periodo de Vargas ao neoliberalismo contemporaneo. PROGRAMA 1. Primeiros Passos: Contexto de emergencia do Planejamento Politicas Publicas como campo de analise 2. Planejamento e Politicas Publicas no Brasil: a construcao Montagem da ossatura do Estado brasileiro Planejamento, politicas publicas e industrializacao Politicas publicas setoriais e bem estar 3. Planejamento e Politicas Publicas no Brasil em tempos de Neoliberalismo Neoliberalismo e politicas sociais Reforma do Estado CRONOGRAMAAula DATA TEMADA UNIDADE TEXTOS1 17/08 Apresentacao/ contexto de emergencia do planej. -2 24/08 PoliticasPublicas: introducao 63 14/09 PoliticasPublicas como campo de analise 14 21/09 Avaliacaode Politicas Publicas 5/75 28/09 Assete vidas da agenda publica brasileira 86 05/10 Montagemda Ossatura do Estado brasileiro: 1930-1945 2/37 19/10 Montagemda Ossatura do Estado brasileiro: 1945-1964 168 26/10 Politicade Seguridade Social 99 09/11 Neoliberalismoe politicas publicas 1410 16/11 Neoliberalismoe Reforma do Estado 1511 23/11 Neoliberalismoe politicas sociais: renda e riqueza 1012 30/11 Neoliberalismoe politicas sociais: Seguridade 11/1213 07/12 Neoliberalismoe politicas sociais: Educacao 13 14 14/12 Apresentacaodos seminario 15 15/12 Provasubstitutiva 16 16/12 Vistada prova e seminarios 17 19/12 Entregadas notasMETODOLOGIA Aulas expositivas (Datashow), trabalho de campo na Prefeitura Municipal de Uberlandia e seminario ao final do curso. O Plano de curso e boa parte dos textos encontram-se no blog http://lendoacontrapelo.blogspot.com/. AVALIACAO Trabalho de campo com roteiro em anexo (30 pontos) Prova individual(valor 30 pontos)Trabalho final em grupo - Apresentacao de politicas publicas recentes: diagnostico, publico-alvo, principais acoes, atores envolvidos, base legal, impactos esperados e avaliacao (valor 40 pontos) Programa Bolsa Familia Programa Minha Casa, Minha VidaPrograma Mais MedicosReuniPROUNIPACLuz para Todos BIBLIOGRAFIA BASICA SARAVIA, E. Introducao a teoria da politica publica. In SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (orgs.) Politicas Publicas Coletanea. Enap, Brasilia, 2006.DRAIBE, Sonia Miriam. Rumos e metamorfoses: um estudo sobre a constituicao do Estado e as alternativas da industrializacao no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. P. 59-137.SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getulio a Castelo Branco, 1930-1964. 7a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. P. 21-88TAVARES, Maria da Conceicao. Acumulacao de capital e industrializacao no Brasil. Campinas: Unicamp, 1998. P. 121-148.COSTA, Frederico Lustosa da; CASTANHAR, Jose Cezar. Avaliacao de programas publicos: desafios conceituais e metodologicos. Revista de Administracao Publica, Rio de Janeiro, v. 37, n. 5, p.962-969, set./out. 2003.SOUZA, Celina. Politicas Publicas: uma revisao da literatura. Sociologias, ano 8, n.o 16, p. 20-45, jun/dez. 2006. ARRETCHE, M. Tendencias no estudo sobre avaliacao. In RICO, E. M (org.), Avaliacao de Politicas Sociais: uma questao em debate. Cortez, Sao Paulo, 1999. P. 29-39.MELO, M. A. As sete vidas da agenda publica brasileira. In RICO,