Por que tanta vontade de trucidarcriancinhas? PadreDavid FrancisquiniAs vesperas do Natal, a partir do casoespecifico de suspensao da prisao preventiva de pessoas que trabalhavam numaclinica clandestina de aborto no Rio de Janeiro, o Supremo Tribunal Federalacabou por liberar a sua pratica ate os tres meses de gestacao, fato que vemprovocando acirrada polemica no pais. Abortarconstitui crime nao apenas para um catolico, mas para todos os homens, em todosos tempos e lugares, como decorrencia da lei natural, pois ninguem tem odireito de pratica-lo simplesmente pelo fato de formar opiniao individual deque o mesmo nao importa em crime.Com efeito, os principios da leinatural inscritos nos coracoes de todos os homens sao acessiveis a razao e seimpoem a todos, independentemente de suas crencas ou descrencas religiosas,mesmo que eles ocupem situacao de preeminencia na vida social, politica oumesmo no Judiciario.Vimos verificando que o Estadobrasileiro, apesar de se dizer laico ou neutro, acaba por impor sua ideologiapela introducao de leis ao gosto de minorias que postulam uma vida social epublica desvinculada de qualquer fator religioso, contrariando, alias, odireito natural e divino.Trata-se de um confessionalismoideologico agnostico e laico, de um estranho estado de direito democratico epluralista, no qual, na pratica, apenas os ditos incredulos modelam e impoem asleis a seu talante. Nesse sentido, foi significativa a decisao da nossa SupremaCorte sobre o aborto, na calada da noite.No exato momento em que, desdenhando ascinzas do sanguinario ditador Fidel Castro, cultuadas em Cuba por doisex-presidentes petistas, o Brasil enlutado pranteava a tragedia ocorrida com otime da Chapecoense, algo de muito mais tragico acontecia entre as quatroparedes do STF: a descriminalizacao do aborto ate o terceiro mes de gestacao,condenando, ipso facto, milhoes de brasileiros indefesos a morte atroz. Quando os egregios ministros doSTF deveriam estar voltados contra a corrupcao que se alastrou em todos oscampos da sociedade brasileira, sobretudo no meio politico, sua preocupacao eraparadoxalmente de autorizar o crime contra os inocentes.Apenas para recordar, o caso ocorridona clinica clandestina carioca foi parar no STF, onde o Ministro Marco AurelioMelo votou pela liberdade dos funcionarios por entender que nao cabia prisaopreventiva. Contudo, o Ministro Luis Roberto Barroso apresentou um votoampliado, descriminalizando, na pratica, o aborto. Recordemos ainda que, antes de setornar Ministro do STF, o Dr. Luis Roberto Barroso, quando ainda advogava, impetrouacao que passou a vigorar contra os anencefalicos, pondo assim a guilhotinapara funcionar contra as criancas portadoras de deficiencias, alegandotratar-se de duro fardo para as maes de filhos especiais. E a primeira vez na Historia do Brasilque o aborto amplo e irrestrito passa a vigorar juntamente com o abortodecorrente de estupros. Elevado a condicao de ministro do STF, o Dr. Barroso,do alto de seu notavel saber juridico e reputacao ilibada, passou atrabalhar a revelia das disposicoes constitucionais, que garantem ainviolabilidade do direito a vida, ao favorecer a causa do aborto.Os seus argumentos sao lastreados nosjargoes mais surrados dos defensores do aborto um pouco por todo o mundo, ouseja, que sua criminalizacao e incompativel com os direitos fundamentais damulher, entre eles os sexuais e reprodutivos, bem como de sua autonomia eintegridade fisica e psiquica, alem dos da igualdade.Ao alegar os direitos