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no Brasil e assume foros de dramaticidade. Celso Antonio Bandeira de Mello relata a situacao no mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, realidade que nao se alterou muito em tempos de Luis Inacio Lula da Silva. De acordo com o autor, Registre-se que o ultimo Chefe do Poder executivo, o segundo Fernando, do inicio de seu primeiro mandato ate o mes de agosto de 1999, expediu 3.239 medidas provisorias (inconstitucionalmente, e claro), o que corresponde a uma media de quase 2,8 medidas provisorias por dia util de governo (isto e, excluidos feriados, sabados e domingos). Inversamente, no periodo foram editadas pelo Congresso apenas 854 leis (entre ordinarias e complementares). Ve-se, pois, que o Parlamento foi responsavel tao-so por pouco mais de uma quarta parte das leis, pois quase 34 restantes sao obra exclusiva do Executivo. De resto, dentre as 3.239 medidas provisorias referidas,, apenas 89 delas ou seja, 2,75% - foram aprovadas pelo Congresso e convertidas em lei. Em suma: vigoram entre nos 97,25% medidas provisorias nao aprovadas pelo Congresso, em despeito de o Texto Constitucional literalmente determinar, como foi dito e reiterado, que tais medidas, se nao aprovadas pelo Congresso em 30 dias, perdem a eficacia desde o inicio de sua expedicao. Diante deste panorama devastador, mesmo o mais tolerante dos juristas sera forcado a concluir que, no Brasil atual, so por eufemismo se pode falar em Estado Constitucional de Direito, e, pois, em democracia. (MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 19.ed. Sao Paulo: Malheiros. 2009, p. 94)[4] As ideias aqui esbocadas sobre o fenomeno da democracia delegativa partem da leitura de STRECK, Lenio Luiz. MORAIS, Jose Luis Bolzan de. Ciencia Politica e Teoria Geral do Estado.7.ed. Porto Alegre: do Advogado. 2009
nao cumprida, cabe a intervencao judicial. E essa tem sido uma situacao dramatica corrente em nosso pais. Porem ha que se coibir os abusos. Os recursos sao escassos em qualquer economia, e o beneficio que se da a um, e o que se tira de outro. Justamente por isso e uma questao de escolha. E essa escolha tem de ter parametros, para que se possa auferir que e uma escolha correta.[1] A banalizacao de tal expediente e melhor aprofundada no artigo com link ao final do texto. [2] Ver STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso. Constituicao, Hermeneutica e Teorias Discursivas Da possibilidade a necessidade de respostas corretas em Direito. 3.ed Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2009, p. 563[3] Tal qual Kelsen explicita em seu cap. 8, no qual trata da interpretacao. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7. Ed. Sao Paulo: Martins Fontes. 2006 Esse texto tem por base o artigo publicado na revista Novos Estudos Juridicos, da UNIVALI. Maiores detalhes, consultar: https://www6.univali.br/seer/index.php/nej/article/viewFile/2600/1802
do Executivo, ou simplesmente e Medida Provisoria. Os parlamentares, em geral ganham muito e trabalham pouco. Pelo menos no que deveria ser o trabalho deles, eles trabalham pouco. No que nao deveria ser trabalho deles, trabalham bastante. Esse trabalho, com visitas constantes as bases, e mais um manter-se-no-poder do que um prestar-contas-as-bases. Contam com um instrumento poderoso: Emendas Parlamentares. Esse instrumento e expressao direta do patrimonialismo: so tem um objetivo, fazer quem esta no poder la permanecer. Atraves dele se retira dinheiro da uniao e se privatiza, colocando na mao do deputado que usa o dinheiro como se dele fosse. Para beneficio proprio? Claro que nao! Tudo e feito com a maior aparencia de legalidade. Contudo, esse dinheiro e usado para fortalecer a imagem do deputado, que repassa, como se fosse dele, milhoes de reais aos municipios. Ha como alguem que nao faz parte dessa estrutura vir a ser um deputado, sendo que compete com alguem que tem em seu poder milhoes de reais para distribuir nas cidades? E mais: Como fica a oposicao? Sera que tambem ganha tantas emendas parlamentares assim? Nem preciso responder. Quando a populacao pensa no vereador, automaticamente transfere essa imagem que tem dos deputados para eles. E mais: soma a isso a baixa credibilidade que a classe politica tem. O que o povo pensa: pessoas que ganham um alto salario para participar de apenas uma secao por semana e que querem apenas se manter no poder. A visao e extremamente reducionista, mas quando se observa a nossa historia politica se compreende por que. De fato, os partidos que se posicionam pelo aumento do numero de vereadores agem no interesse (legitimo, diga-se de passagem) de poder contar com um vereador a mais, o que significa mais visibilidade para o vereador e para o partido, bem como mais dinheiro, ja que os vereadores sempre contribuem financeiramente para os partidos. A maior representatividade e apenas um discurso de legitimacao para esse outro interesse. Como discurso de legitimacao, e coerente e em grande parte verdadeiro, mas esconde um outro interesse, que e percebido pela populacao. O principal motivo disso: a populacao nao se sente representada por seus vereadores. Eles sao vistos nao como representantes, mas como atores sociais que agem em causa propria. Assim, a populacao vai pela via da economicidade: ruim por ruim, que pelo menos se gaste menos dinheiro publico. Vi inclusive manifestacoes no sentido de que esse dinheiro seria melhor aproveitado com medicos, enfermeiras, professores, etc. Ora, uma coisa nada tem a ver com a outra, ja que se tratam de orcamentos diferentes. Nao se faz democracia trocando deputados por professores. Certamente nao. O problema e que as camaras nao conseguem se afirmar enquanto poderes independentes, o que faz com que a populacao nao perceba que utilidade possa ter o orcamento do Legislativo, ao contrario do Executivo, em que as obras e servicos sao efetivamente sentidos pela populacao. Essa reacao da populacao, infelizmente, nao traz avanco. Seria muito melhor cobrar trabalho dos vereadores do que cobrar que nao existam mais vereadores. Talvez a populacao tenha sido vencida pelo
cansaco. Quando se junta isso, ao discurso facil de que politico e tudo igual e nao presta, muito alimentado pela midia, se da origem a figuras como Tiririca, o do pior que ta nao fica. No entanto, as manifestacoes populares significam que a populacao acendeu a luz vermelha para classe politica, preocupada em se manter no poder, e nao em representar a vontade popular. E um alerta para que nossos representantes se preocupem com sua legitimidade, afinal a populacao nao se sente representada e nao aprova o trabalho deles, tanto e que nao quer mais gente fazendo isso. Verdade tambem que o debate foi tomado pela superficialidade, ja que pouquissimas pessoas sequer se abriram para a possibilidade de pensar no que mudaria em suas vidas ter ou nao vereadores a mais, se posicionando de plano contrariamente. Mas nao se pode esperar maturidade politica de uma democracia com pouco mais de 20 anos. Se assim o e, e porque existe uma relacao de circularidade. Nem a classe politica e exclusivamente culpada por uma populacao alienada, nem a populacao e exclusivamente culpada pela classe politica que tem. O fato de que a populacao consegue se organizar e tem efetivamente protestado por um tema de seu interesse, no entanto, e animador. Finalizo com um alerta do filosofo canadense Charles Taylor. Ele adverte que o individualismo de nossa sociedade, que produz individuos que nao estao nem ai para a politica produz uma especie de despotismo soft. Pode ate manter as formas democraticas, com eleicoes periodicas. Mas, de fato, tudo vai ser governado por um imenso poder tutelador, sobre o qual as pessoas vao ter pouco controle. A unica defesa contra isso, Tocqueville pensa, e uma vigorosa cultura politica na qual a participacao e valorada, em varios niveis do governo, e nas associacoes voluntarias tambem. Mas o atomismo do individuo auto-absorvido milita contra isso. Uma vez que a participacao decai, uma vez que as associacoes laterais que eram o seu veiculo para ir alem, o cidadao individual e abandonado em face do vasto Estado e sente-se, corretamente, impotente. Isso desmotiva ainda mais o cidadao, e o circulo vicioso do despotismo leve e instalado. (TAYLOR, Charles. The Ethics of Authenticity. Cambridge: Harvard University, 2000. p. 10)
Todo ano me pergunto a mesma coisa: Mas a gente comemora o que mesmo? A independencia da republica federativa rio-grandense! Ah ta. O problema e que ela nao existe, ja que o Rio Grande do Sul e apenas um dos entes federados da Republica Federativa do Brasil. Entao a gente comemora aquela revolucao que ocorreu no seculo XIX que a gente perdeu. Nao e novidade, Sao Paulo tambem tem feriado pra comemorar revolucao que perdeu. Mas aqui a coisa e mais forte, e a gente anda a semana inteira (alguns o mes inteiro) vestidos de seculo XIX, batendo no peito orgulhosos e dizendo que sirvam as nossas facanhas de modelo a toda terra!. O toda terra deve ser porque o ego do gaucho nao cabe no Brasil, ou na America. Curiosamente, a gente comemora a independencia do Rio Grande do Sul (sic) logo depois de comemorar a independencia do Brasil. E um tanto esquizofrenico, e verdade. Mas em algum momento isso acaba fazendo sentido para os gauchos, e e exatamente naquilo que Vitor Necchi[1]denominou de invencao da superioridade. Os gauchos criaram um imaginario, onde ha uma republica imaginaria, com o perdao do trocadilho, onde tudo e diferente e melhor. Aqui e melhor do que o resto do Brasil em tudo.[2] De certa maneira, o que se comemora no 20 de setembro e isso. O problema e que sobra mito e falta realidade. E inegavel que o Rio Grande do Sul tem diferencas substanciais para o resto do Brasil. O problema e que o ufanismo faz um eclipse na realidade, fazendo com que os mitos escondam os fatos. Nao ha duvidas que a localizacao fronteirica produziu uma cultura diferenciada, fruto dos constantes intercambios com os hermanos, gerando uma rica diversidade musical, por exemplo. O problema e que nem tudo e um mar de rosas, como pensam os gauchos. Tudo isso ja foi estudado por diversos intelectuais, incluindo varios classicos brasileiros, principalmente pelo que representou a ascensao desse imaginario a presidencia da republica, como diversas vezes ocorreu. Um desses grandes pensadores e Simon Schwartzman[3], com o seu classico Bases do autoritarismo brasileiro. O autor explica as peculiaridades existentes no Rio Grande do Sul, apontando que a posicao geografica de extremidade conferiu peculiaridades a formacao gaucha. Para fazer fronteira com os espanhois de Buenos Aires, criou-se a Colonia do Sacramento. O periodo de confrontos foi permanente, dando a populacao do Rio Grande do Sul uma experiencia unica, no Brasil, de um estado continuo de violencia e mobilizacao militar (grifos nossos).[4] Fernando Henrique Cardoso[5] tambem tem importante trabalho historico sobre o assunto, que e, curiosamente, um dos livros mais importantes sobre escravismo existentes no Brasil. Mas isso foi antes de ele ser presidente e mandar esquecer tudo que ele escreveu . O autor mostra como o aspecto da experiencia militar havia estruturado a sociedade gaucha como um todo, inclusive sob aspectos culturais. A caracteristica de zona de fronteira tornou uma necessidade a existencia de liderancas regionais fortes, dotadas de coragem e audacia pessoais bem-definidas.[6] O problema e que a guerra nao era permanente, e nos periodos
Em um tom de arrogancia que eu jamais havia visto, nossos nobres vereadores se orgulhavam em dizer da nobreza e valor do seu trabalho, e que o povo, provavelmente constituido de uma massa de ignorantes, alias, massa de manobra, nao sabia o que o vereador fazia. Culpa do povo, obviamente, jamais dos nobres vereadores. O curioso e que em nenhum momento se deram conta que o seu trabalho como vereadores e tao ruim que o povo "nem chega a saber o que faz um vereador". Ou eles sao muito ruins, e nao conseguem nem mostrar ao povo para o que foram eleitos, ou, infelizmente, o povo sabe qual e o trabalho deles, e por isso os reprova.A arrogancia da noite de hoje provou isso: Nao sabem o que e representatividade. Em plena consciencia do que faziam, foram contra a maioria absoluta da populacao. Em parte talvez eles tivessem razao na critica: Se o povo sempre assistisse as sessoes da camara nao teriamos esse problema, pois esses vereadores certamente nao teriam sido eleitos. Isso, no entanto, nao teve nada de novo em relacao ao resto do Brasil. Contudo, Carlos Barbosa teve algumas infelizes contribuicoes de novidade.Que o povo e acomodado nao e novidade, todos ja sabem. Novidade foi, ao surgir um movimento popular, com numero absolutamente expressivo de pessoas para uma cidade pequena, em dia de semana, onde muitos jovens tem aula, outros tantos trabalham, esse movimento ser achincalhado pelos nobres vereadores. Isso foi novo. A acusacao mais leve foi de que era uma "massa de manobra", que nao era apartidaria (como se fosse um grave crime alguem se filiar em partido politico), e que eram manipulados pela midia, chegando ao ponto de se dizer que eram todos cabos eleitorais dos vereadores do PMDB e PDT. Em geral, foram tratados por "gurizada", nao obstante constar na plateia a atriz mais famosa de Carlos Barbosa, a Senhora Odina do Monte Guerra, que calculo ter por volta dos seus 80 anos de idade.Num jogo de palavras que so mentes brilhantes, como nossos 6 vereadores conseguem entender, democracia virou demagogia. Qualquer manifestacao do povo era demagogia. Essas, e outras palavras de ordem, sem muita conexao logica. Para nao falar do remendo de discurso marxista, que certamente fez o grande Karl Marx se remecher no caixao. Ironicamente, os comunistas adotaram o discurso da "representatividade", nada mais burgues, apesar de terem tentado convencer do contrario.E esse e o primeiro esclarecimento que se deve fazer: o discurso da representatividade e um discurso burgues, primeiro porque essa foi uma conquista historica da burguesia, segundo porque retornaram a um modelo democratico que pensa a politica sob uma perspectiva abstrata, onde a pura e simples garantia formal do aumento de vereadores traria, magicamente, a tal representatividade. (Que ate agora nao sei o que eles entendem por representatividade, ja que nao representam em nada a vontade do povo).O presidente da camara disse que ninguem e dono da verdade, mas sustentou um discurso marxista no qual a sociedade toda e "manipulada" pela burguesia. A consciencia do povo e a consciencia da classe dominante, sem
nenhum exame de se essa teoria tem alguma aplicabilidade para o Brasil. O engracado dessa historia e que parece que so os marxistas enxergam isso, que ha uma verdade que so e acessivel a eles. Outro esclarecimento necessario: O Vereador Valmir Zapparolli, ou e mal intencionado, ou e mal informado. Acusou o PDT de Pompeo de Mattos de largar o abacaxi para os vereadores, pois e o autor da "PEC dos Vereadores". Ocorre que antes da emenda de Pompeo a regulacao da materia era extremamente simplista, quase sem proporcao, e estabelecia um limite minimo de 9 vereadores, e maximo de 20, para municipios com ate um milhao de habitantes. Para Carlos Barbosa, Pompeu reduziu drasticamente o limite de vereadores para a cidade.Enfim, foi uma noite triste. O Povo estava de parabens. Quem? Sim, o povo! Aquele que em toda historia desse pais nunca apareceu. Hoje la estava. E foi zombado. E desrespeitado. Por aqueles que deveriam estar la para representar o povo.Foi triste! Muito triste. "Fracassei em tudo o que tentei na vida. Mas os fracassos sao minhas vitorias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu". Darcy Ribeiro
A morte me chamou O vazio e tanto que ja engoliu meu coracao E ja nao consigo enxergar o chao sobre meus pes A solidao e como meu respirarEscolhi a escuridao e nao preciso mais enxergarDiante a tanta dorO sono e o que me aliviaMais quando estou acordado Chorar ja virou rotinaMais quando a tristeza visita meus sonhosTransformando meu pingo de felicidade em um mar de monstros Prontos para fazerem o mal Transformando minha ilusao em uma dor real Vivo num mar de lagrimasCom a vida encharcada de falhasEsperando ver o sol a terra um lugar seguro Mais so vejo agua no meio do nada no meu mundo escuro Meus olhos estao estaticos Muito mais do que parados Estao mortos enterrados Morreram olhando para o alto Esperando a ajuda de alguem superior Mais nem ele mi ajudou O meu coracao por um momento se aliviou Parou de ouvir o sofrimento e ouviu a morte que me chamou Jogando com voceAo teu lado quero deitar E te contar o que estava pensando Mais quando ganho a atencao do seu olharMe pego suspirando Nesta noite quero jogarE por em pratica o meu plano Na tentativa de ganhar Um sincero eu te amo E quando amanhecer Quero estar enrolado aos lencoes Pra te fazer nao esquecer Que o amor escolheu a nos peito meu peito meu esta distante por coisas irrelevantes uma dor suave me incomoda aos poucos me sufoca o tempo custa a passar quando estamos a esperar minha vida nao esta em minhas maos perdi a paz com meu coracao peito meu quer se esquecer da vida da dorde todo o amor que sinto por voce peito meu quer se esquecer peito meu quer se esquecer da paixao do sofrer peito meu quer se esquecer da solidao quer se esquecer que la dentro bate um coracao Tres folhas e tres lagrimasTres folhas e tres lagrimasTrago em meu peitoA chuva de outros veroesFenecem em meu leitoFlores das estacoesTres folhas repousamEm aguas rasasE cada segundo que passaTres lagrimas sao derramadasMais talvez a arvore nao ira sentir faltaDas tres folhas que foram derramadasPois em cada galho a tres vezes maisE em alguns dias nasceram outras iguaisE enquanto as lagrimas derramadasNao faram mais faltaQuando voce estiver com as dividas pagasQuando estiver com as tres promessas pagas Acostuma se Eu me agarrei na solidao Pra nao deixar meu coracao sozinhos Eu me acostumei com a escuridao e com o frio Eu me acostumei a ficar sozinho Eu me acostumei com dias previsiveis Com beijos e abracos invisivel Me acostumei com as costas Me acostumei a ficar sem respostas Eu me acostumei com lembrancas inventadas Com paus e pedras lancadas Eu me acostumei com as lagrimas Me acostumei com palavras falsas Eu empos as minha limitacoes Eu me acostumei com as agressoes Eu acostumei a ver tudo o que eu tinha sumir So o que eu nao acostumei e viver sem ti Ricos desalmados estou cansado da sociedade que se privam da liberdadepreocupados com suas vaidades invejam a felicidadericos desalmados matam e nao sao os culpados pobres miseraveis nao
fazem parte da sociedademulheres futeis cada dia um homem na sua cama e no final de tudo nao terra nada nem mesmo uma boa lembranca homens com frases feitas com preconceito em suas cabecas sem compaixao com seus semelhantes no mundo os ricos sao os mais importantes
A minha forca se tornou meu ponto fraco O silencio sussurra em meus ouvidosQue voce ja nao esta aqui comigo E eu nao vejo si quer um motivo Para continuar vivo Os meus sonhos foram por agua abaixoA minha forca se tornou meu ponto fraco Das minhas lagrimas formou se um lago E no lugar do meu coracao ficou um vaco A traicao veio montada em seu cavalo Em suas maos trouxe seu machado E deixou meu coracao despedacado E agora o que eu trago e um pequeno pedacos machucado Minha falta de arEu deixo a tristeza entrar E concretar tudo o que eu tenho por dentro Espero que em algum momento ela mate meus sentimentos A lua passa a ser solA lua repousa A noite todaE eu sem dormirPasso a assistir As estrelas a brincarem De desenhar um novo caminhoPra gotas da chuva escorregarem E ficarem aqui comigo O vento faz as arvores dancaremA musica de seu proprio assobio O vento faz as folhas voaremDeixando esse lugar um pouco mais vazioA noite vai chegando ao fimE eu aqui sem dormir E a lua passa a ser sol E eu de so passo a ser sozinho A solidao e as folhas Sao apenas as folhas que cairam no chao E as vezes eu penso se as folhas sao do mesmo peso que a solidao Mais eu sinto que nao, pois nunca consegui derrubar essa solidao E quando eu acordo, da minha janela eu vejo varias folhas no chao Eu aprendi que a solidao nao pesa o mesmo que as folhas Mais nao aprendi a comparar a solidao com uma outra coisa Entao eu nunca vou conseguir explicar o que e solidao Pobre coracao que morre de solidao Se a solidao tivesse uma cor com certeza ela nao seria verdeSeria uma cor bem triste ou uma cor transparente E se a solidao da se em arvores os meus olhos seriam duas florestas E eu viveria sempre em plena primavera Nao consigo mais parar de falar de solidao Talvez a solidao seja o meu proprio coracao Acho que e isso dentro do meu peito nao existe um coracao O que existe e um vazio e a tao falada solidao A minha ilusao A minha ilusao retornou ao meu caminhoE mesmo que ela queira estar comigo Vamos estar sozinhos Infelizmente esse e o nosso destino E ainda dizem que o mundo e pequenoMais pra mim ele e grande de mais Se voce soube se tudo o que eu penso Voce nao voltaria a sorrir nunca mais A sua partida repentina mudou completamente a minha vida Des daquele dia da sua ida eu nao abro mais a minha cortina Eu nem sei mais como anda a vida la fora Eu nao sei o que e viver des de quando voce foi embora A minha ilusao voltou pra me buscarE so encontrou os meus pedacos A minha ilusao voltou pra me deixarE me fez sentir a mesma dor do passado Formatura Infantil III No dia 08/12 foi realizada a Formatura de Educacao Infantil para os alunos de