SALARIO MINIMO: constituicao historica e implicacoes[1] Por Paulo de Oliveira[2] Introducao Um dos problemas que afligem a humanidade e a questao da desvalorizacao do salario minimo, que causa desigualdade social e acentuacao da miseria. Tanto o pensamento de partidos politicos de esquerda quanto os liberais tem tratado muito sobre o assunto e apontado caminhos para resolver e dar aumentos reais ao valor estabelecido, porem as politicas fluem lentamente e geram pouco efeito. Apesar de algumas politicas adotadas pelos ultimos governos terem melhorado um pouco, ainda nao e o suficiente para um reajuste em bases mais solidas. Ainda faltam projetos e manifestacoes populares juntamente com organizacoes sindicais para que surjam efeitos e esse tema ganhe proporcoes em nivel nacional. Para isso e necessario que haja uma reorganizacao social em busca de um objetivo comum. Se observarmos o que foi dito em O Capital, de Karl Marx, em meados do seculo XIX, e possivel ver que as relacoes trabalhistas aqui no Brasil estao indo de encontro com o proprio capitalismo e que e preciso dar poder de compra aos trabalhadores para que os mesmos possam consumir o que eles produzem, conforme sera observado e discutido no decorrer deste trabalho, procurando-se explorar as consideracoes de Karl Marx sobre a questao abordada. Desenvolvimento Observador do cenario politico e social de seu tempo, Marx procura dar um carater cientifico as suas analises. Defendia, portanto, uma nova concepcao de sociedade onde nao houvesse exploracao do homem pelo proprio homem. Assim, partindo do estudo do capitalismo e suas leis proprias, verificou como as classes sociais se organizavam e quais mecanismos definiam suas relacoes. Ao escrever O capital, ja no prefacio, Marx observou que (...) os homens estabelecem relacoes determinadas, necessarias, independentemente de sua vontade, relacoes de producao que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forcas produtivas materiais. O conjunto dessas relacoes de producao constitui a estrutura economica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura juridica e politica e a qual correspondem determinadas formas de consciencia social. (MARX, apud QUINTANEIRO, 2002, p. 38) Neste sentido, podemos dizer que o salario minimo, conforme esta na constituicao, tendo o seu valor justo, pode ser parte do contexto, das estruturas e das relacoes economicas da sociedade atual e um mecanismo para evitar maiores abusos do capitalista sobre a forca de trabalho e satisfazer as necessidades normais do trabalhador. Discutindo sobre forca de trabalho e meios de subsistencia, Marx ( 1859, p. 137-138, cap. IV) faz as seguintes consideracoes: - O valor da forca de trabalho como o de toda outra mercadoria, e determinado pelo tempo de trabalho necessario a producao, portanto tambem reproducao, desse artigo especifico. Enquanto valor, a propria forca de trabalho representa apenas determinada quantum de trabalho social medio nela objetivada. A forca de trabalho so existe com disposicao do individuo vivo. Sua producao pressupoe portanto, a existencia dela. Dada a existencia do individuo, a producao da forca de trabalho consiste em sua propria reproducao ou manutencao. Para sua manutencao o individuo vivo precisa de serta soma de meios de subsistencia. O tempo de