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E tivemos nossa festa de Confraternizacao do CAES - Clube de Assessores. Onde a ADC Eventos Assessoria e Associada desde o inicio. Hoje temos mais de 100 empresas de assessoria associados, buscando a melhoria dos nossos trabalhos a classe.Foi uma festa deliciosa, com pessoas incriveis..... onde tivemos o prazer de degustar as delicias do Buffet Giardini, que por sinal, esta tudo delicioso, um som acustico da Simple Band que nos recepcionou, os drinks do Brothers Bar, e pista com o Dj Rafael da Fc Intertainment que quebrou tudo e fez a nossa alegria dancando ate o ultimo minuto de festa! E os outros demais parceiros que abrilhantaram a nossa festa.Fomos mimados por varios sorteios e brindes, e posso dizer, que me diverti muito, dancei muito, foi muito top a festa!Obrigado as meninas da diretora Regiane, Gi e Ale, pelo empenho durante todo esse ano, e esperamos que 2017, seja muito melhor para nos todos!!!Segue as fotos by Danilo Maximo Foi uma festa deliciosa!!!! Um grande abracoJunior CatarinoADC Eventos AssessoriaF Um casamento que ira ficar na historia foi esse....Um casal para la de especial... A Pati e o Tiago, sempre namoravam o meu trabalho, e tinham um sonho em casar no campo, onde os pais da Pati tinha uma casa em Itatiba. Apresentamos o nosso projeto de Assessoria Final, e assim fechamos o contrato.E comecamos a trabalhar, peguei o casamento deles, no comecinho, entao participei bastante, fomos ver alguns espacos em Itatiba para ver se comportava o local e tudo mais, e nenhum deles os noivos gostavam, a noiva sonhava em casar no espaco da familia, e assim decidimos abracar a ideia e definimos o local. E montar toda a estrutura para um evento, onde ficou a mesa de doces, era o espao da churrasqueira para ter uma nocao!!!O local era pequeno, por isso, tiver que usar a parte externa com coberturas e mesas, para comportar todos os convidados que quase chegou a 250.E assim foi, nosso medo era a chuva, e nos dias antes choveu bastante. Mas vamos que vamos, as coberturas estavam la para isso e assim foi.Chegamos no local na vespera do casamento, para cuidar de tudo e assim foi, a cerimonia foi ao ar livre, embaixo da arvore que os noivos queriam e sonhavam, uma cerimonia campestre belissima.Segue as fotos: Ficha tecnica:Assessoria: ADC Eventos AssessoriaDecoracao: ADC Flowers Decoracoes e EventosEspaco: Casa dos pais da noiva em ItatibaBuffet: Teras BuffetDoces finos: Teras BuffetSom, iluminacao e dj: DB2Foto: Jair LeiteUm grande abracoJunior CatarinoADC Eventos Assessoria E tivemos a honra de ser convidado para uma noite mais que especial, nessa casa que amo de paixao. O Espaco Infinitto, um local maravilhoso, com uma gastronomia impecavel. E tenho um carinho especial por eles rsrs pois foi onde eu realizei o meu grande evento, o meu casamento!!!Foi uma noite muito agradavel, uma noite para Assessores de Eventos selecionados do mercado, para conhecer um pouco mais o que a casa oferece e sua estrutura.A casa estava maravilhosa com decoracao de grandes nomes do mercado, feita por ambientes, cada um mais lindo do que o outro,
e cheio de detalhes.E a gastronomia, nem preciso falar, simplesmente maravilhosa, logo de entrada tinha duas mesas de fings foods deliciosos, e depois serviram massas, risotos e polentas, tudo delicioso!!!E alem de ter colegas de trabalho, onde demos muitas risadas juntos!Segue algumas fotos feitas por mim mesmo rsrs Um grande abracoJunior CatarinoADC Eventos Assessoria
obrigados a darem presentes e bons. Nao convidem os padrinhos com um interesse por tras, e sim por representarem algo para o casal, ganhar presente e bom, sim e otimo, mas nao convide os padrinhos por INTERESSE, e totalmente deselegante e muito feio. E muitos casais tem em mente de mobiliar toda a casa com os presentes que os padrinhos possam dar. Outro erro, e convidar trocentos mil padrinhos pensando no que pode ganhar.Padrinhos, sao pessoas mais que importante no casamento, nao sao apenas um figurante no altar, ou para dar presentes como a maioria pensam, e sim, para estar ao lado do casal todos os momentos, dividindo as alegrias e as dificuldades.Nao espere nada em troca em seu casamento, e sim, que as pessoas que o casal gostam de verdade, esteja ao lado dos noivos. E juntos aproveitar esse momento tao especial para os noivos.Padrinhos nao sao bancos.... vale lembrar sempre, e sim, pessoas comuns como qualquer outro!!!Um grande abracoJunior CatarinoADC Eventos Assessoria
prazosArt. 188. Computar-se-a em quadruplo o prazo para contestar e em dobro para recorrer quando a parte for a Fazenda Publica ou o Ministerio Publico.Art. 191. Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ao contados em dobro os prazos para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos.Art. 241. Comeca a correr o prazo:I quando a citacao ou intimacao for pelo correio, da data de juntada aos autos do aviso de recebimento;II quando a citacao ou intimacao for por oficial de justica, da data de juntada aos autos do mandado cumprido;III quando houver varios reus, da data de juntada aos autos do ultimo aviso de recebimento ou mandado citatoriocumprido;IV quando o ato se realizar em cumprimento de carta de ordem, precatoria ou rogatoria, da data de sua juntadaaos autos devidamente cumprida;V quando a citacao for por edital, finda a dilacao assinada pelo juiz.Art. 242. O prazo para a interposicao de recurso conta-se da data, em que os advogados sao intimados da decisao,da sentenca ou do acordao.- Judiciais Juiz- Legais Lei- Comuns art. 40, 2o do C.P.C.- Particulares- Proprios Partes- Improprios Juiz e auxiliares- Dilatorios permitem prorrogacao- Peremptorios nao permitem prorrogacao.
1o, III); o local do pagamento ou a indicacao de um ou mais lugares ao dado do nome do sacado ou, ainda, a mencao de um local ao lado do nome do emitente (arts. 1o, IV, e 2o, I e II); data de emissao (art. 1o, V); assinatura do sacador, ou seu mandatario com poderes especiais, admitido o uso de chancela mecanica ou processo equivalente (art. 1o, VI, e unico). O sacador deve ser identificado pelo numero de sua Cedula de Identidade, de inscricao no Cadastro de Pessoa Fisica, do Titulo Eleitoral ou da Carteira Profissional (Lei n. 6.268/75, art. 3o).4) Quando nao constar o local de emissao do cheque a lei determina o que?De acordo com art. 2o, I, da Lei 7357/85, no caso de ausencia do local de emissao do cheque deve-se considerar o lugar designado ao lado do nome do sacado. 5) Antes da Lei 7.357/85 a designacao do mes e da data da emissao do cheque deveria ser por extenso. Como a atual lei determina essa obrigatoriedade? A nova lei revogou a obrigatoriedade que passou a ser uma faculdade do emitente, podendo se assim quiser preencher a data em algarismo.6) O cheque acima de R$ 100,00 deve ter algumas obrigacoes diversas daquele com valor inferior a esse montante. Quais sao e fundamente na forma da lei.As obrigacoes inerentes aos cheques de valor superior a R$ 100,00 de acordo com a legislacao em vigor sao a adocao da forma nominativa, conforme estabelecido no Art. 69 da Lei no 9.069, de 29 de junho de 1995. Sendo facultado ainda conter a clausula a ordem ou a clausula nao a ordem.7) No tocante ao aval do cheque existem particularidades. Digam quais sao com a citacao do respectivo artigo.As particularidades do cheque estabelecidas pela legislacao sao que o aval em branco favorece o sacador, conforme art. 30, paragrafo unico e o art. 29 proibe o aval por parte do sacado ambos da Lei 7357/85.8) Explique, fundamente e cite todas as modalidades do cheque conforme o mestre Fabio Ulhoa Coelho.Para o mestre Fabio Ulhoa Coelho a Lei do Cheque preve as seguintes modalidades do cheque: a) cheque visado que e aquele em que o banco sacado lanca declaracao de suficiencia de fundos, a pedido do emitente ou do portador legitimado, conforme previsto no art. 7o , 1o da Lei do Cheque; b) cheque administrativo aquele sacado pelo banco contra um de seus estabelecimentos. Sacador e sacado se identificam neste tipo de cheque. E sua previsao legal esta prevista no art. 9o, III, da Lei do Cheque; c) cheque cruzado que se destina a possibilitar, a qualquer tempo, a identificacao da pessoa em favor de quem foi liquidado. Resulta da aposicao, pelo emitente ou pelo portador, no anverso do titulo, de dois tracos transversais, no interior dos quais podera, ou nao ser designado um determinado banco; d) Cheque para se levar em conta tem o mesmo objetivo que o cheque cruzado e foi disciplinado pela Lei no 7357/85.9) Quais sao as regras definidas em lei para o pagamento do cheque? De acordo com a
legislacao em vigor o cheque deve ser apresentado para pagamento no prazo de 30 dias da emissao se for da mesma praca e em 60 dias se for de praca distinta. 10) Quais sao as consequencias para o credor que nao observar os prazos definidos em lei?O Credor que nao observar os prazos definidos em lei perde o direito de executar os coobrigados do cheque, ou seja, os endossantes e avalistas de endossantes, em qualquer hipotese. Perde-se tambem o direito contra o emitente do cheque, se havia fundos durante o prazo de apresentacao e eles deixarem de existir, em seguida ao termino deste prazo, por culpa nao imputavel ao correntista, conforme previsto no art. 47, II e seu 3o da Lei do Cheque.11) O cheque pode ser sustado. Quais sao essas modalidades com o respectivo conceito e fundamentacao de artigo de lei.As modalidades de sustacao do cheque sao a revogacao e oposicao conforme estabelece os artigos 35 e 36 da Lei do Cheque.12) O crime de fraude de pagamento por cheque pode ocorrer tanto na hipotese de revogacao ou oposicao, explique:A revogacao trata-se de ato exclusivo do emitente do cheque, praticado por aviso epistolar ou notificacao judicial ou extrajudicial, em que exponha as razoes motivadoras do ato e a oposicao e o ato que pode ser praticado pelo emitente ou portador legitimado do cheque, mediante aviso escrito, fundado em relevante razao de direito (extravio ou roubo do titulo, falencia do credor etc. Estas hipoteses estao previstas nos artigos 35 e 36 da Lei do Cheque.Ademais cabe ressaltar que essas modalidade podem configurar crime de fraude no pagamento por cheque nos termos do artigo 171, 2o, Vi, do Codigo Pena..13) O cheque pode servir como prova de extincao de obrigacao?O pagamento realizado por cheque tem efeito pro solvente, como afirma Ulhoa Filho, ou seja, ate a liquidacao do cheque, nao se extingue a obrigacao a que se refere.14) Quanto ao cheque sem fundos defina a sua consequencia para o direito civil.A falta de fundo do cheque tem como consequencia para o direito civil a possibilidade do credor realizar acao de execucao,15) O pagamento de aluguel por cheque sem fundos nao impossibilita a retomada do bem pelo locador? Explique sua resposta:Pelo contrario o pagamento do aluguel por cheque sem fundos nao extingue a obrigacao, possibilitando assim ao locador exigir a retomada do imovel por falta de pagamento, pois o pagamento feito por cheque tem efeito pro solvendo, ou seja, ate sua liquidacao, nao se extingue a obrigacao.16 No cheque a clausula sem despesas, pode existir. Explique e fundamente na lei a sua resposta?Assim como a letra de cambio e a nota promissoria pode conter a clausula sem despesas pela qual de dispensa o credor de protestar o titulo para conservacao do direito crediticio contra um ou mais coobrigados conforme o Art. 50 da lei do Cheque.17) Quanto a prescricao do cheque podemos dizer: a) a prescricao so ocorrera nas acoes de execucao;b) apos a prescricao de seis meses, trinta dias ou sessenta dias no caso de pracas diferentes tera esse cheque validade para outras
acoes, desde que seja respeitado as prescricoes para as demais lides previstas no Codigo de Processo Civil; c) apos a prescricao do cheque para a sua execucao esse titulo nao tera qualquer validade para o recebimento da importancia ali mencionada, ja que o titulo prescrito nao pode ser cobrado judicialmente, assume a alternativa correta acima e fundamente a sua resposta.De acordo com nosso entendimento a questao correta e a alternativa b, que estabelece que apos a prescricao de seis meses, trinta dias ou sessenta dias no caso de pracas diferentes tera esse cheque validade para outras acoes, desde que seja respeitado as prescricoes para as demais lides previstas no Codigo de Processo Civil. Pois, a Lei do Cheque no 7357/85 em seu artigo 59 estabelece o prazo de prescricao e o 61 admite a validade de outras acoes.
A por requisicao ocorre da cominacao do art. 34, IV, combinado com o art. 36, I, segunda parte, quando a coacao for exercida contra o Poder Judiciario e a depende de requisicao do Supremo Tribunal Federal. A provocada, dependendo de provimento de representacao e no caso de ofensa aos principios constitucionais sensiveis, previstos no art. 34, VII, da CF/88 e esta especie depende de provimento pelo STF, de representacao do Procurador-Geral da Republica.5. ADI interventiva federalPara LENZA (2010:315) o art. 36, III da CF/88, primeira parte, estabelece que a decretacao da intervencao dependera de provimento, pelo STF, de representacao do Procurador-Geral da Republica(...). Dessa forma temos que a competencia para o provimento e do STF depois da propositura da representacao pelo Procurador-Geral e que caso, o STF julgue procedente a acao requisitara ao Presidente da Republica que decrete a intervencao. O presidente conforme definido no art. 36 3o, por meio de decreto, suspendera a execucao do ato impugnado. Entretanto, caso essa medida nao surta os efeitos para restabelecimento da normalidade, sera decretada a intervencao federal, executando-a com a nomeacao do interventor e afastando as autoridades responsaveis de seus cargos.6. ADI interventiva estadualEm relacao a intervencao estadual, LENZA(2010:316) afirma que:O art. 35, IV, da CF/88 estabelece que a intervencao estadual, a ser decretada pelo Governador de Estado, dependera de provimento pelo TJ local de representacao para assegurar a observancia de principios indicados na CE, ou para prover a execucao de lei, de ordem ou de decisao judicial.De acordo com o referido autor entao, o objeto desta modalidade e lei ou ato normativo, ou omissao, ou ato governamental municipais que desrespeitem os principios sensiveis indicados na Constituicao Estadual. A acao e processada pelo Tribunal de Justica depois de proposicao pelo Procurador-Geral de Justica. E julgada procedente a acao, o Presidente do Tribunal comunicara ao Governador do Estado. Nestes casos, o governador, conforme estabelecido na CE, decretara a suspensao da execucao do ato impugando. E, caso, a medida seja desrespeitada, ou nao seja suficiente assim, como na intervencao federal, o Chefe do Poder Executivo Estadual decretara a intervencao estadual no Municipio, nomeando o interventor e afastando as autoridades responsaveis pelo cargo.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICASLENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 14a Ed. Sao Paulo: Saraiva, 2010.
Prova dia 29 de novembro - materia apartir de fontes da Obrigacao 20/10/2011Ainda qto ao objeto1) Obrigacao divisivel- prestacao que pode ser cumprida s/ prejuizo de sua qualidade e de seu valor. Ex. divida de R$ 100,00 que pode ser cumprida em 2 x2) Obrigacao indivisivel: so pode ser cumprida por inteiro .Ex. um cavalo 9neste caso havendo perecimento a divida trnsforma-se em pecunia.Inreressa qdo: - ha pluralidade de devedores . Ex. heranca deixado por pai a varias dividas c/ varios credores. Sendo a prestacao divisivel: cada herdeiro responde pela parte correspondente na heranca sem contudo, aumentar a quota dos demais , caso 1 seja insolvente.- Se a prestacao for indivisivel :Cada herdeiro responde pela divida toda. Sendo quese 1 pagar ao credor,cobrara o quinhao correspondente dos demais . a relacao obrigacional antes era do credor c/ os herdeiros agora e do herdeiro pagador contra os outros.- Ha pluralidade de credores:* Sendo divisivel a prestacao, cada credor so pode exigir sua parte .(art. 257 do cc/202).*sendo idivisveil: o devedor devera pagar a todos os credores juntos, p/ que um nao engane os demais. Ou devera pagar aquele devedor que prestou garantia (caucao) de que repassara o pagto aos demais credores . Ex. Joao deve 1 carro, mas nao encontra os 3 p/ pagar.- Pagando o credo que prestou quantia , e este deve repassar ao demais ( art. 260, I, CC/2002)- Se pagar sema as cautelas dipostas no art. 260 podera para 2 x , pois o pagto feito a apenas 1 credor nao desobriga o devedor ao demais.- especies indivisiveis : 1) fisica 9 pela propria natureza); 2) economica (se divido perde o valor0, 3) legal (Lei 6.766/79), art. 4, II) . 4) Convencional ( acordo entre partes art. 88, CC /2002) .- quanto ao objeto ( cont)- Obrigacaoes fungiveis quando o objeto, embora seja infungivel ( uadro de Picasso) , pode se subtituido por outro havendo o perecimento, nao ha possibilidade de pedir perdas e danos, mas substituir por dinheiro .- A obrigacao e fungivel , mas o objeto e infungivel- Obrigacoes infungiveis : objeto ainda que fungivel, e o principal interesse do credor. Ex. 10 sacos de cafe devem ser substituidos por cafe e nao milho. Se houve perecimento do objeto cabera indenizacao por perdas e danos.- Aqui a obrigacao e infungivel, mas o objeto fungivel. - Qto ao vinculo liga a relacao credor - devedor- Pode ser analisado qto a sua forca e qto a sua natureza.b) Qto ao vinculo : qto a forca a naturezaB1) Qto a forca :B1.1) civi = cujo ovinculo e perfeito dotado de credito e responsabilidade B1.2) naturais: sao relacoes juridicas, porem nao obrigacionais. Concede ao credor a impossibilidade de peddir de volta o q pagou .Obrigacoes naturais:dividas de jogo ou aposta 9art. 814), emprestimo p/ fins de jogo ou aposta (art. 815). Nao e obrigacao natural. Pagto p/ obter fim ilicito, imoral ou ilegal.b.2) Qto a natureza do vinculo.b.2.1) reais, crediticios e propter REM.c) Qto ao elemento as obrigacoes compoem-se de certos elementos essenciais , naturais e acidentais.C1) Pura e simples: cuja
JOAQUIM.F4) QUANDO O PAGAMENTO E FEITO A CREDOR PUTATIVO: E AQUELE QUE AOS OLHOS DO DEVEDOR PARECE SER O VERDADEIRO CREDOR, MAS NA REALIDADE NAO E. APLICA-SE A TEORIA DA APARENCIA PARA PROTEGER O DEVEDOR DE FOA FE. AO CREDOR VERDADEIRO CABERA APENAS ACAO DE REGRESSO CONTA O TERCEIRO QUE RECEBEU INDEVIDAMENTE. EX.: A PAGA O HOMONIMO DO DEVEDOR. AQUI A NAO AGIU DE MA-FE, APENAS FOI LEVADO PELAS APARENCIAS.F.5) QUANDO O PAGAMENTO E REALIZADO O REPRESENTANTE PUTATIVO DO CREDOR => Aqui tambem aplica-se a teoria da Aparencia. Os requisitos sao os mesmos: putatividade e boa fe.O pagamento e valido, possuindo o credor direito de regresso contra o representante putativo. 1) Impedimento legal em receber: o credor e impedido de receber em alguns casos:a) quando seu devedor tiver bens arrecadados em processo de falencia ou insolvencia civil. Ex: o devedor tenha entrado em processo iniciado por 1 ou todos os demais credores de uma vez so. Se assim ocorrer, nao podera pagar nenhum dos credores fora do processo judicial. Os credores nao podem aceitar qualquer pagamento feito extra processualmenteb) Quando houver 3o, opondo-se ao pagamento. Ex: O falido nao podera realizar nenhum pagamento sem anuencia dos demais credores que poderao opor-se, se nao forem consultados.2) Que pagar? => objeto licito e possivel.3) Como provar o pagamento? => Pela quitacao => ato onde o credor libera o devedor. Aplicacao da palavra quitacao.4) Quando pagar (tempo do pagamento): Sempre no vencimento. Resultando 2 regras: 1- O credor nao pode exigir o pagamento antes do vencimento. Caso ocorra, o processo e arquivado (sem baixa), aguardando o tempo (data) de vencimento. Alem disso, o credor pagara as custas em dobro.2- O devedor nao pode forcar o credor a receber antes do vencimento. Mas ha excecoes Art. 52, 2o do CDC ( Se o devedor pagar antecipadamente, ha o direito de ter os juros e demais acrescimos o reduzido)3- Obrigacoes condicional => No momento do adimplemento da condicao.4- Se o contrato for omisso quanto a data. O credor podera exigir a satisfacao imediata da divida.08/11/11CONT. APOSTILA 091) DO LOCAL DO AGTO Havendo estipulacoes em instrumento q originou a obrigacao = vale o que estiver escrito Se nao estiver definido: regra geral e o local do domicilio do devedor Se houver a designicao de 2 lugares = O que o credor escolher por ser + conveniente a ele Em caso de motivo grave, o pagto pode ser realizado TEORIA GERAL DAS OBRIGACOES 10.11.11Cont.2) Sub-rogacao (arts. 346 e 351 CC/02)Em sentido geral= e colocar uma coisa em lugar da outra.CC/02= E a transferencia da qualidade de credor para que paga obrigacao de outrem ou empresta o necessario para isso.Quem adquire a qualidade de credor se denomina sub-rogado ou sub-rogatorio. Credor primitivo ou sub-rogante e o credor antigo, que foi substituido.2.1 Modalidades de sub-rogacaoa) Legal-> decorre da Lei, independente da vontade das partes, mesmo contra a vontade do credor primitivo e devedor. Ex:a.1) Uma pessoa tinha varios credores. Um deles tem garantia real e tinha o direito de receber primeiro.Se qualquer outro dos co-credores pagarem este credor preferencial, sub-roga-se em
seus direitos por forca de leia.2) em favor do segurador que paga dano sofrido pelo segurado.b.) Convencional.Ex: Se A recebe de B divida que deveria ser paga por C, transfere a B todos seus direitos contra C.Desvantagens: 1) O Subrogado adquire o credito com todas as falhas e defeitos (ex:divida prescrita); 2) suporta todas as excecoes (defesa) que deveria opor contra o credor primitivo;3) se o credor primitivo sabia que a divida nao existe (por ter sido paga) e, assim mesmo, aceitou o pagamento tera que restitui-lloo ao sugrogado.3) Imputacao ao pagamento (arts. 352 a 355 CC/02)Conceito. E a faculdade de escolher dentre varias prestacoes de coisa fungivel, devida ao mesmo credor, pelo mesmo devedor, qual dos debitos satisfazer.Ex: Se Ernestina deve a Clemente varias promissorias sendo 2 de R$ 100,00 uma no valor de R$ 400,00. Se todas estiverem vencidas e o devedor entrar em acordo do credor para parceladamente, devera ser especificado em cada pagamento qual das promissorias esta sendo pagas. Quem pode imputar o pagamento? 1o devedor: E se este nao fizer?1) Imputacao do devedor: Quando a pessoa e obrigada, simultaneamente, por + ou 1 Debito da mesma natureza a 1 so credor, tem o direito de indicar qual deles oferece em pagamento. Sao requisitos:a) existencia de diversos debitos; b) a identidade de sujeitos (mesmo devedor e credor); c) Os debitos da mesma natureza, fungiveis e vencidosEx: das varias prestacoes de um consorcio, o devedor Teo o direito de pagar uma atual e outra futura, tendo os juros descontados.d) a prestacao oferecida deve bastar para o pagamento de pelo menos de algumas dividas pois em principio o credor nao e obrigado a receber por partes o acordo do credorTEORIA GERAL DAS OBRIGACOES 13.09.20111- VINCULO JURIDICO DA RELACAO OBRIGACIONAL (ELEMENTO ABSTRATO)LIAME EXISTENTE ENTRE O SUJEITO ATIVO E O SUJEITO PASSIVO QUE CONFERE AO PRIMEIRO O DIREITO DE EXIGIR DO SEGUNDO O CUMPRIMENTO DE PRESTACAO.- NASCE DE DIVERSAS GONTES.- O VINCULO JURIDICO COMPOEM-SE DE 02 ELEMENTOS: DEBITO E RESPONSABILIDADE.-DEBITO: VINCULO ESPIRITUAL COMPORTAMENTO QUE A LEI SUGERE AO DEVEDOR COMO UM DEVER INSISTO EM SUA CONSCIENCIA NO SENTIDO DE SATISFAZER PONTUALMENTE A OBRIGACAO.- UNE O DEVEDOR AO CREDOR- RESPONSABILIDADE: VINCULO MATERIAL CONFERE AO CREDOR O DIREITO DE EXIGIR JUDICIALMENTE O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO.- A LEI ASSEGURA/FORNECE MEIOS PARA O CREDOR EXIGIR JUDICIALMENTE OBRIGACAO, ATRAVES DA EXECUCAO DE SEU PATRIMONIO.