Fonte: http://slideplayer.com.br/slide/5608775/Familias PossiveisA compreensao da familia contemporanea mostra-se contextualizada na profunda alteracao de todo o ordenamento, instaurada pelo atual texto constitucional. Deve-se entender o conceito atual de familia segundo o qual o homem e fim em si mesmo. Dedica-se a privilegiar o efetivo exercicio dos direitos fundamentais. Desta feita a familia surge como instrumento apto para a promocao dos direitos fundamentais, e, portanto, um precioso auxilio a efetividade do compromisso constitucional de proteger a pessoa. Os direitos fundamentais sao expedientes juridicos a resguardar a preservacao das caracteristicas mais genuinas da qualidade humana das pessoas.A familia por sua vez, considerada como um dos principais abrigos a conceder condicoes a satisfacao desses direitos mostra-se tao fundamental quanto eles. Ao sujeito deve-se dar a liberdade de escolha entre formar ou nao familia e principalmente de faze-lo a seu modo. Em principio nao e cabivel qualquer imposicao exterior nesses termos. Tornar efetivo o direito fundamental de constituir familia requer, dentre outras providencias, ao menos partir do pressuposto de que familias possiveis sao todas aquelas que forem eleitas autonomamente pelos envolvidos sejam ou nao reconhecidas pelo sistema juridico.Vamos elencar apenas algumas das familias:1- CasamentoPor muito tempo reinou sinonimo unico de familia. No passado, ou se casava ou nao se constituia familia. E ainda que casados uma serie de funcoes e obrigacoes deveriam ser cumpridas para garantir a concentracao de propriedade e preservacao dos dogmas catolicos. Alterada e ampliada a concepcao de familia, o conceito de casamento merece revisao. A familia passa a ser entendida como uma comunhao que incentiva e garante a livre e plena formacao pessoal de seus membros.O casamento passa a ser uma das especies familiares. Todas as demais especies de familia exigem do ordenamento juridico um reconhecimento apos sua constituicao para que surtam efeitos juridicos. A interferencia estatal e ex post.No casamento o direito existe na formacao. O processo de habilitacao e a celebracao devem ocorrer necessariamente ex ante.A estrita formalidade do matrimonio ainda gera obrigatoriedade de satisfacao de elementos que nao se cogitam nas demais entidades familiares:a) diversidade de sexo dos nubentes;b) capacidade civil ainda que relativa;c) ausencia de impedimentos.2- Uniao EstavelA primeira entidade familiar a forcar a atencao juridica no sentido de reconhecimento e protecao para alem do casamento. De inicio o direito rechacava. Em sede constitucional se instalou na ordem juridica (art. 226, 3o da CF/88)E uma familia conjugal desprovida de solenidade constitutiva. Reune um par (podendo ser do mesmo sexo ou nao) que vivem como se casados fossem de maneira ostensiva e permanente.3- Familia MonoparentalMonoparental e a realidade formada pela isolada relacao entre o pai e seus filhos ou entre a mae e seus filhos. Nesse sentido e a definicao constitucional sediada no art. 226, 4o.Trata-se do elo de filiacao que deixa de ser entendido somente por essa conotacao. Passa a ser tambem como uma verdadeira entidade familiar. Algumas discussoes ainda pendem, porem, no que diz respeito a extensao do significado da familia monoparental, bem como seus efeitos.Discute-se, por exemplo, se essa relacao se resumiria ao pai/filho ou mae/filho ou se poderia se considerar avo/neto e sucessivamente4- Familia recomposta =