INSCRICOES ATE DIA 18 DE NOVEMBRO. NAO PERCA ESSA CHANCE. O CURSO COMECA NO DIA 21 DE NOVEMBRO ! ! !IMPERDIVEL: Os 30 primeiros inscritos concorrerao a 2 livros de Direito Previdenciario para Concursos ! ! !Tendo em vista a publicacao da Portaria de Autorizacao para o concurso do INSS e a preparacao antecipada dos alunos, estao abertas as inscricoes para o Curso Preparatorio de Direito Previdenciario para o INSS 2011/2012, em Santana/BA, com o Dr. Marcos Paulo Araujo.MAIS INFORMACOESNo Escritorio MP Araujo & Advogados Associados na Rua Boa Viagem, no 14, Centro, Santana/BA, ao lado dos Correios, ou atraves dos telefones: (77) 3484-2949, (77) 8152-0268 e (77) 8113-4690.DETALHES DO CURSOObjetivo: Abordagem do conteudo de Direito Previdenciario cobrado no concurso de Tecnico do INSS, tendo como base o ultimo concurso realizado em 2008 pelo CESPE. Conteudo do curso: O conteudo podera ser alterado, no decorrer do curso, com a publicacao de novo edital.Carga horaria: Serao 60h/aulas. Cada hora aula sera equivalente a 50 minutos.Horario: O curso sera ministrado as segundas e quartas, das 19h30 as 22h.Inicio das aulas: Ha previsao de inicio do curso no dia 21 de novembro, apos encerramento das inscricoes no dia 18 de novembro.Local: Escola Municipal Alegria do Saber(Antiga Operaria ao lado da S.O.S).Material didatico: Sera disponibilizado o assunto atraves de slides, em aula, e a apostila de exercicios para xerox, bem como neste blog.Forma de pagamento: Valor total de R$ 260,00(duzentos e sessenta reais), sendo que R$ 100,00(cem reais) da matricula, e mais duas parcelas no importe de R$ 80,00(oitenta reais) cada, com vencimento da primeira para 30 dias apos o pagamento da matricula e a segunda com vencimento para 60 dias apos pagamento da matricula.Conteudo programatico(abaixo segue conteudo de Conhecimentos Especificos do programa do Edital de 2008 para Tecnico do INSS): CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA O CARGO DE TECNICO DO SEGURO SOCIAL: 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolucao legislativa no Brasil. 1.2 Conceituacao. 1.3 Organizacao e principios constitucionais. 2 Legislacao Previdenciaria. 2.1 Conteudo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicacao das normas previdenciarias. 2.3.1 Vigencia, hierarquia, interpretacao e integracao. 2.4 Orientacao dos Tribunais Superiores. 3 Regime Geral de Previdencia Social. 3.1 Segurados obrigatorios, 3.2 Filiacao e inscricao. 3.3 Conceito, caracteristicas e abrangencia: empregado, empregado domestico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, caracteristicas, filiacao e inscricao. 3.5 Trabalhadores excluidos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador domestico: conceito previdenciario. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da Uniao. 5.2 Receitas das contribuicoes sociais: dos segurados, das empresas, do empregador domestico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognosticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salario-de-contribuicao. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas nao-integrantes. 5.3.3 Limites minimo e maximo. 5.3.4 Salario-base: enquadramento, fracionamento, progressao e regressao. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadacao e recolhimento das contribuicoes destinadas a seguridade social. 5.4.1 Competencia do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigacoes da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualizacao monetaria. 6 Decadencia e prescricao. 7 Crimes contra