"Ha uma tendencia de que os incentivos diminuam com o tempo, embora essa tendencia seja acompanhada por uma outra relativa a um maior investimento privado mesmo sem incentivos fiscais."Coloquei essa afirmacao num texto durante uma discussao numa comunidade sobre Lei Rouanet. Fui questionado sobre o por que penso isso. Quero primeiramente agradecer a quem perguntou por me dar a oportunidade de colocar temas que julgo importantissimos. Mesmo que minhas colocacoes possam naoo ser compartilhadas, o fato de colocar os temas a seguir a baila numa discussao relacionada a projetos culturais ja vale a pena. Entao vamos la...Nao devemos esquecer que os incentivos fiscais sao atalhos propostos pelo Estado para incentivar e agilizar (desburocratizar) o investimento em areas que necessitam de oportunidades de desenvolvimento. Assim sao a cultura, o esporte e as criancas, por exemplo. O investimento feito apenas pelo Estado, alem de burocratico, pode nao alcancar a diversidade de realidades existentes nessas areas em nosso pais.Nao podemos deixar de destacar eventuais avancos feitos nos ultimos governos no sentido de minimizar os entraves burocraticos para estes investimentos e tambem para oficializar programas ou acoes nestes campos da sociedade. Pode ser um sinal de evolucao.Mas devemos constatar que incentivos fiscais nao constituem, em ultima analise, investimentos privados. Portanto, do ponto de vista financeiro nao podem ser reputados como acoes de responsabilidade social de empresas (embora os conteudos dos projetos possam ter carater realmente de protecao da sociedade e/ou direitos de cidadaos).Isso nos leva a pensar paralelamente na questao da responsabilidade social. Nem chego a discriminar aqui a responsabilidade social empresarial como e muitas vezes referida. Nao o faco porque responsabilidade social nao e uma obrigacao de empresas apenas, mas de todo e qualquer cidadao e instituicao.A responsabilidade social nao e uma invencao dos ultimos anos. Todos nos sempre fomos, desde o inicio dos tempos, responsaveis pela sociedade. Afinal tudo o que ocorreu a ela aconteceu por decisao ou acao de alguem e, as vezes, por nao acao de alguem ou de todos. Enfim, nos responsabilizarmos pelo que ocorre na nossa sociedade e uma obrigacao natural de cidadaos e organizacoes uma vez que sao os causadores de tudo.Sera que estou querendo dizer que devemos assumir a responsabilidade pelas mazelas socio-culturais da atualidade e a obrigacao de sana-las? De certa forma sim.E o Estado, nao tem essa obrigacao? A esta pergunta eu sempre respondo com outra: a obrigacao dele vem antes ou depois da sua (cidadao ou organizacao)? E obvio que o Estado tem obrigacoes quanto a essas questoes, mas pra pensar na dele precisamos antes pensar na nossa. Cobrar do Estado nao e nosso direito, e nosso dever. Fazer a nossa parte e nossa obrigacao e condicao previa para poder cobrar a parte dos outros. Ser socialmente responsavel nao e um titulo (como vem sendo tratada), e um fardo natural (e que, portanto, nao deve pesar) que devemos carregar pela nossa condicao de ser social.Aqui, entao, volto a afirmacao do inicio. Os projetos que desenvolvemos com incentivo fiscal deveriam ser desenvolvidos independentemente dele. Atingir um estagio minimamente satisfatorio de desenvolvimento em termos de responsabilidade social