uma elementar que se ausente gera uma atipicidade relativa.Circunstancias: Circunstancias sao dados perifericos que gravitam ao redor da figura tipica podem aumentar ou diminuir a pena, mas nao interferem no crime; Ex.: qualificadoras. * Outras circunstancias do crime como agravantes e atenuantes nao acarretam a suspensao do processo.* Prova da AGU relacao de pai/filho e circunstancia agravante (art. 61, II, E) e nao elementar do crime de homicidio. Nao determinara, portanto, a suspensao do processo.B) A questao prejudicial deve seria e fundada.C) Deve envolver o estado civil das pessoas.7. 2. Consequencias:A) E obrigatoria a suspensao do processo e do prazo prescricional ate o transito em julgado da decisao civil. Vide artigo 116, I, CP.Art. 116 - Antes de passar em julgado a sentenca final, a prescricao nao corre: I - enquanto nao resolvida, em outro processo, questao de que dependa o reconhecimento da existencia do crime; OBS: PRESCRICAO RETROATIVA VER. Art. 2 Lei 12.234/2010. verificar data do crime.Art. 2o Os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Codigo Penal, passam a vigorar com as seguintes alteracoes: Art. 109. A prescricao, antes de transitar em julgado a sentenca final, salvo o disposto no 1o do art. 110 deste Codigo, regula-se pelo maximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se:............................................................................................. VI - em 3 (tres) anos, se o maximo da pena e inferior a 1 (um) ano.................................................................................... (NR) Art. 110. ...................................................................... 1o A prescricao, depois da sentenca condenatoria com transito em julgado para a acusacao ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, nao podendo, em nenhuma hipotese, ter por termo inicial data anterior a da denuncia ou queixa.Art. 152. Se se verificar que a doenca mental sobreveio a infracao o processo continuara suspenso ate que o acusado se restabeleca, observado o 2o do art. 149. 1o O juiz podera, nesse caso, ordenar a internacao do acusado em manicomio judiciario ou em outro estabelecimento adequado. 2o O processo retomara o seu curso, desde que se restabeleca o acusado, ficando-lhe assegurada a faculdade de reinquirir as testemunhas que houverem prestado depoimento sem a sua presenca.Oitiva das testemunhas e producao de outras provas de natureza urgente. * Ate quando o processo criminal ficara suspenso? Ate o transito em julgado da decisao civil, pouco importa o tempo que isso durar.B) Nos crimes de acao penal publica, o MP pode promover a acao civil referente a questao prejudicial, ou dar prosseguimento na que tiver sido iniciada.C) Possibilidade de producao de provas urgentes, notadamente a oitiva de testemunhas. O ideal e que o juiz instrua todo o processo e deixe so o julgamento para depois da decisao civel.8. Analise da questao prejudicial heterogenea devolutiva relativa (facultativa) art. 93Art. 93. Se o reconhecimento da existencia da infracao penal depender de decisao sobre questao diversa da prevista no artigo anterior, da competencia do juizo civel, e se neste houver sido proposta acao para resolve-la, o juiz criminal podera, desde que essa questao seja de dificil solucao e nao verse sobre direito cuja prova a lei civil limite, suspender o