Que o Detran faz parte da hierarquia do Sistema Nacional de Transito nao e novidade, tampouco que e o orgao maximo executivo dos estados e do Distrito Federal, que cumpre e faz cumprir a Legislacao de Transito nos limites de sua jurisdicao.O Detran e o tecnico, o especialista em transito em cada estado, o responsavel por controlar e fiscalizar os servicos relativos ao transito, dentre outras atribuicoes. Ou, pelo menos, deveria ser. Mas, quem fiscaliza o Detran quando ele nao cumpre com o que deveria cumprir?Comecei a me fazer essa pergunta quando comecei a viajar alguns estados brasileiros com as paradas pedagogicas com Detrans, CFCs e seus profissionais como uma forma de chamar a responsabilidade cada um dos envolvidos no processo de ensinar e aprender a dirigir nesses estados.Vivendo a realidade sulista de autoescolas que nao saem do papel e nao tem autorizacao para funcionar se nao cumprirem com as determinacoes da Resolucao 358/10 e outras especificas, fiquei pasma ao ver a quantidade de CFCs recem-credenciados em salas minusculas, sem a infraestrutura minima exigida. Autoescolas que so tem estrutura para aulas teoricas, que nao tem frota propria e terceirizam os instrutores praticos.Numa dessas paradas pedagogicas estava presente um Diretor de Habilitacao de um desses Detrans brasileiros que sequer sabia da existencia de resolucoes como a 168 e a 358.Ai fiquei me perguntando quais sao os criterios para credenciamento de novas autoescolas, de apoio pedagogico, de fiscalizacao e auditoria nos CFCs se neste determinado estado brasileiro e se o proprio diretor de habilitacao nao conhece as exigencias legais e documentos que deveria conhecer como dever de oficio.Tambem conheci o campo de provas onde se realiza o exame pratico de direcao em que os examinadores sao pessoas ligadas a corregedoria do Detran deste estado: sem sinalizacao alguma e que em alguns trechos o aluno e orientado a realizar manobras e dirigir na contramao. Inclusive, com registro de acidentes com alunos e carros de autoescola.Um patio de exame de direcao que nao tem sequer uma placa de transito para que o aluno se oriente e mostre ao examinador como vai dirigir de verdade nas ruas.Um mesmo patio em que instrutores de autoescola dao aulas particulares a R$ 20,00 a hora usando seu proprio carro, sem comando duplos de pedais (exigencia minima para um ensino seguro da direcao veicular), sem Licenca de Aprendizagem da Direcao Veicular (LADV) colocando em risco a propria seguranca e a do aluno. E se um acidente e provocado nessas condicoes, como fica?Dai eu pergunto: quem fiscaliza os Detrans? Como podemos falar em cumprimento as exigencias legais tao cobradas pelos Detrans, se o proprio orgao maximo executivo de transito nos estados comete e permite que se cometa irregularidades absurdas como essas?Compete aos Detrans credenciar novos CFCs, mas como estao sendo credenciados? Quais os criterios para credenciar uma nova autoescola que nem frota tem e tampouco instrutores? Quais sao as referencias minimas para selecionar e orientar as acoes didaticas dos CFCs?Que condicoes organizacionais, operacionais, administrativas e pedagogicas sao essas que o Detran deste estado oferece? Como aplicar e fazer cumprir o art. 3o