Texto1 - Auto-retratoProvincianoque nunca soubeEscolherbem uma gravata;Pernambucanoa quem repugnaA faca dopernambucano;Poetaruim que na arte da prosaEnvelheceuna infancia da arte,E atemesmo escrevendo cronicasFicoucronista de provincia;Arquitetofalhado, musicoFalhado(engoliu um diaUm piano,mas o tecladoFicou defora); sem familia,Religiaoou filosofia;Mal tendoa inquietacao de espiritoQue vemdo sobrenatural,E emmateria de profissaoUmtisico* profissional.(ManuelBandeira. Poesia completa e prosa.Rio deJaneiro: Aguilar, 1983. p. 395.)Texto2 - Poema de sete facesQuando eunasci, um anjo tortodessesque vivem na sombradisse:Vai, Carlos! ser gauche na vida.As casasespiam os homensquecorrem atras de mulheres.A tardetalvez fosse azul,naohouvesse tantos desejos.(....)Meu Deus,por que me abandonastese sabiasque eu nao era Deusse sabiasque eu era fraco.Mundomundo vasto mundo,se eu mechamasse Raimundoseria umarima, nao seria uma solucao.Mundomundo vasto mundomaisvasto e o meu coracao.(CarlosDrummond de Andrade. Obra completa.Rio deJaneiro: Aguilar, 1964. p. 53.) A 4a Turma do Superior Tribunal de Justica autorizou o funcionamento do site Falha de S.Paulo, parodia do jornal Folha de S.Paulo.Por quatro votos a um, o colegiado entendeu que a legislacao de direito autoral autoriza a parodia e protege o direito a irreverencia do direito ao entretenimento.Concorrencia deslealO relator, ministro Marco Buzzi, havia concordado com a tese de que a Folha fora prejudicada pela tipografia do Falha.Como o blog vendia publicidade para se sustentar, afirmou o ministro, perdeu o carater de mera parodia e passou a competir com o jornal.Nao se trata de diminuir o escopo do direito a liberdade de expressao. E que, diante do caso concreto, precisamos nos atentar para os dispositivos de tutela da marca, reconhecendo que nos moldes em que a parodia foi realizada, alem do tom critico e jocoso, houve violacao do direito de protecao a marca, escreveu o ministro, em seu voto.O site esta fora do ar desde que o processo comecou, em 2010.A corte tambem rejeitou a tese da violacao de marca, ja que elas podem ser reproduzidas se destinadas a fins diferentes, como era o caso da Falha com a Folha.Prevaleceu o voto do ministro Luis Felipe Salomao, primeiro a divergir do relator, ministro Marco Buzzi.O julgamento estava parado desde o dia 21 de fevereiro, por pedido de vista do ministro Raul Araujo.Nesta quarta, ele levou seu voto-vista, acompanhando Salomao, que tambem foi seguido pelos ministros Antonio Carlos Ferreira e Isabel Gallotti.A principal tese do jornal era que o Falha de S.Paulo violava sua marca por usar tipologia semelhante, o que poderia confundir seus leitores.Salomao rejeitou a tese. Segundo ele, os dois produtos sao destinados a consumidores bem especificos.De acordo com o ministro, nao ha como defender a confusao entre os leitores do jornal e os consumidores do site por causa do grau de especializacao dos adquirentes dos servicos prestados por aquelas empresas.Salomao pondera que, embora decisoes judiciais devam levar em conta o grau de informacao, inteligencia e perspicacia do homem medio, nao e dificil concluir pelo elevado grau de discernimento e de inteleccao que um leitor de jornal possui.A Folha ainda havia alegado que a Lei de Direitos Autorais proibe, no artigo 47, parodias que sejam verdadeiras reproducoes da obra originaria e que lhes causem descredito.O ministro Salomao rejeitou a tese. Especialmente pela consideravel carga subjetiva do termo descredito, diante da protecao a