A constituicao Federal brasileira de 1988 e um marco na defesa dos direitos e interesses ambientais ao dispor em diferentes titulos e capitulos sobre a necessidade de preservacao do meio ambiente para as presentes e futuras geracoes. Alem disso, e a primeira vez em que a expressao "meio ambiente" aparece em uma Constituicao brasileira. Em capituloespecifico, o de numero "VI", diversos sao os conceitos e principios inovadores trazidos pela Carta Magna que norteiam o direito ambiental brasileiro. A seguir serao expostos alguns dos principais temas relacionados ao meio ambiente trazidos pela constituicao Federal de 1988.NOCOES DE DIREITO AO MEIO AMBIENTE (DIREITO SUBJETIVO E COLETIVO) Segundo o art. 225, caput, da CF/88"Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Publico e a coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras geracoes". O artigo supracitado atribui a todos,indefinidamente, ou seja, qualquer cidadao residente no pais, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Tal direito e ao mesmo tempo indivisivel, significando que a satisfacao do direito para uma pessoa, beneficia a coletividade. Logo, as implicacoes juridicas deste direito de natureza tao especial acabam refletindo em outras areas classicas, como o direito da propriedade, civil, administrativo, processual, dentre outras.Para Saber MaisDireito AmbientalDireito Biochip simula metabolismo de medicamentos no corpo humano Em mais um avanco tecnologico que reforca a tendencia de substituicao dos testes de medicamentos em animais por outras tecnicas mais avancadas, mais seguras e menos controversas, pesquisadores da Universidade de Twente, na Holanda, desenvolveram um biochip que simula os efeitos de compostos quimicos sobre o organismo humano. Para isso, foram avaliados mecanismos com substancias biologicamente ativas para aplicacao durante o periodo necessario para a terapia. Tambem foi possivel manipular essa liberacao para que ela ocorra em locais e periodos especificos. Liberacao controlada de farmacos pode auxiliar no tratamento do cancer Pesquisadores do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN/MCT),descobriram mecanismos que podem tornar a acao de medicamentos no organismo mais eficaz. Por meio do Sistema de Liberacao Controlada de Farmacos, o medicamento so passa a agir conforme o estado clinico e as necessidades do paciente. Tambem foi possivel manipular essa liberacao para que ela ocorra em locais e periodos especificos.Para saber maisInovacoes tecnologicasCiencia,tecnologia e inovacao Agronomia e a ciencia que estuda as caracteristicas das plantas e dos animais para melhorar as tecnicas agricolas.Agricultura e o conjunto de tecnicas utilizadas para cultivar plantas com objetivo de obter alimentos, fibras, energias, materia-prima para roupas, construcoes, medicamentos, ferramentas, ou apenas para contemplacao estetica.Ha dois tipos de agricultura: o intensivo e o extensivo.Utiliza-se o sistema intensivo, com a utilizacao de maquinas e fertilizantes, com uma tecnologia de ponta, acarretando em altos indices de produtividade.Dai surge a agricultura comercial.Utiliza-se o sistema extensivo, com tecnicas como queimada e com mao-de-obra, acarretando em um baixo indice de produtividade. Dai surge a agricultura de subsistencia.Agricultura de Precisao e uma pratica agricola na qual utiliza-se tecnologia de informacao baseada no principio da variabilidade do solo e clima. Tem por objetivo a reducao de custos