Nos dias 31 de marco e 1o de abril, acontece em Brasilia o 3o Seminario sobre a Lei Maria da Penha, atividade que tera o objetivo de debater a questao da violencia domestica e familiar contra a mulher, as politicas publicas de enfrentamento e a atuacao do Ministerio Publico. No foco das discussoes estara a Lei n.o 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Gratuito e aberto ao publico, o seminario oferece 600 vagas.A programacao sera distribuida em seis paineis tematicos, apresentados por especialistas como o promotor de Justica de Sao Paulo Francisco Cembranelli, a vice-procuradora-geral da Republica, Deborah Duprat, e a ministra do Superior Tribunal de Justica Eliana Calmon. Entre os temas em debate estarao os aspectos internacionais e historicos da violencia contra as mulheres; os desafios e as perspectivas no enfrentamento do problema; os casos de violencia contra a mulher; alem da analise da Lei Maria da Penha a luz dos Tribunais Superiores e relacionada a atuacao do Ministerio Publico. Apos cada painel, serao abertos 20 minutos para perguntas da plateia.Os interessados poderao inscrever-se ate as 12h do dia 28 de marco, somente pelo endereco www.esmpu.gov.br, link Inscricoes. Participantes presentes nas oito horas de atividades receberao certificado emitido pela Escola Superior do Ministerio Publico da Uniao (ESMPU). Duvidas sobre o procedimento de inscricao podem ser esclarecidas pelo e-mail cau@esmpu.gov.brEsta terceira edicao do seminario e uma realizacao da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadao (PFDC) e da Associacao dos Servidores, Segurancas e Tecnicos de Transporte do Ministerio Publico (ASSTRA-MP), com o apoio da ESMPU.Servico3o Seminario sobre a Lei Maria da PenhaQuando: 31 de marco e 1o de abril de 2011Onde: Auditorio JK da Procuradoria Geral da Republica SAF Sul, Quadra 4, Lote 3, Bloco C Brasilia (DF)Vagas: 600 (gratuitas e abertas ao publico)Inscricoes: ate as 12h do dia 28 de marco, pelo sitio www.esmpu.gov.br 31 de marco de 201114h Abertura soleneGilda Carvalho Procuradora Federal dos Direitos do Cidadao Raquel Dodge Subprocuradora-Geral da Republica e Coordenadora da 2a CCR/MPFIriny Lopes Ministra da Secretaria Especial para Mulheres - SPMEliana Calmon Ministra do STJ e Corregedora Nacional de Justica - CNJ Rebeca Tavares ONU Mulheres Laercio Bernardes dos Reis Coordenador-Geral da Assttra-MP14h30 Painel 1Analise da Lei Maria da Penha a luz dos Tribunais SuperioresMaria Eliane Menezes Farias Subprocuradora-geral da RepublicaMonica Sifuentes Desembargadora Federal - TRF 1a RegiaoPerguntas e respostas16h Painel 2Violencia contra as mulheres: aspectos internacionais e historicosJunia Puglia Representante da ONU Mulheres para o Brasil e ConesulLeila Linhares Barsted Representante da CepiaPerguntas e respostas17h Painel 3Novos olhares: atendimento multidisciplinar e trabalho em redeOlgamir Amancio Secretaria da Mulher do Distrito Federal Monica Ferreira Loureiro Delegada Titular da DEAM/DFPerguntas e respostas1o de abril de 201114h30 Painel 4Lei Maria da Penha e atuacao do Ministerio PublicoDebora Duprat Vice-procuradora-geral da RepublicaAna Lara Camargo de Castro Promotora de Justica - Vara de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher em Campo Grande/MS Perguntas e respostas 16h Painel 5Politicas publicas: desafios e perspectivas no enfrentamento da violencia domesticaAparecida Goncalves Subsecretaria de Enfrentamento a violencia contra as Mulheres - SPM Maria Lucia Fattorelli Auditoria Cidada da Divida PublicaPerguntas e