http://www.detran.es.gov.br/ DETRAN | NETHABILITACAOAcompanhamento de Processo - Informacoes do Processo Informe abaixo o Numero do Renach. Numero do Renach: ES A LIDER TEM O MELHOR PLANO PRA VOCEO PACOTE COM DESCONTOS E PARCELAS,PARA MELHOR TE ATENDER..E VOCE CONCORRE A UM CARRO ZERO,TENDO DIREITO AO PLANO DE SAUDE QualidadeExperienciaRespeitoResponsabilidadeHonestidadeSabedoriaConfiancaLimiteUniaoIgualdadeSOMOS A AUTO ESCOLA LIDER. (ESAF) Assinale a alternativa correta.a) O prazo decadencial para a constituicao do credito relativo as contribuicoes sociais e de 5 anos, pois estas exacoes tem natureza e tributaria e devem seguir o prazo previsto no Codigo Tribunal Nacional.b) Apesar do prazo decadencial de 10 anos, o INSS podera solicitar a comprovacao do recolhimento das contribuicoes de todo o periodo contributivo do contribuinte individual, sob pena de nao conceder o beneficio.c) A certidao negativa de debito somente sera concedida apos pagamento de taxa a ser recolhida no Banco do Brasil.d) Apos a concessao da CND, e defeso ao Fisco previdenciario o levantamento de qualquer debito abrangido pelo periodo da certidao.e) A pessoa juridica ou fisica em debito com a seguridade social nao podera contratar com o Poder Publico ou receber beneficios crediticios deste.Comentarios:Gabarito A. (ESAF) Acerca das normas constitucionais relacionadas ao custeio da seguridade social, assinale a opcao correta.a) Com o objetivo de incentivar a criacao de empregos, a CF eliminou qualquer restricao de acesso a beneficios fiscais ou crediticios, inclusive para empresas que estejam em debito com a seguridade social.b) Considerando os sucessivos deficit nas contas da previdencia social, apesar da elevada carga tributaria, a Constituicao autoriza a instituicao de novas fontes de custeio, desde que isso seja feito por lei complementar.c) As leis que criam as contribuicoes que financiam a seguridade social devem observar o chamado principio da anterioridade nonagesimal, isto e, somente podem ser exigidas apos decorridos noventa dias da data da publicacao da lei que as houver instituido ou modificado. Alem disso, tais normas nao podem ser cobradas no mesmo exercicio financeiro em que forem publicadas.d) A questao previdenciaria tornou-se, nos ultimos anos, fonte de preocupacao constante em relacao a necessidade de maior cobertura possivel. Nesse sentido, o proprio texto constitucional estabelece norma programatica com o objetivo de alcancar os trabalhadores de baixa renda, bem como as donas de casa, autorizando a aplicacao de aliquotas menores sem alterar, entretanto, os prazos de carencia.Comentarios:Gabarito B. (ESAF) Assinale a alternativa correta:a) contribuicoes destinadas a Seguridade Social sao especies do genero impostos.b) contribuicoes destinadas a Seguridade Social sao especies de contribuicoes sociais integrantes do genero tributos.c) contribuicoes previdenciaris sao sinonimos de contribuicoes sociais.d) contribuicao social.e) contribuicao de seguridade vinculada ao tesouro da Uniao, em razao da universalidade de cobertura e de atendimento.Comentarios:Gabarito D. (ESAF) Sobre a previdencia social, na Constituicao de 1988, marque a unica opcao correta.a) Os ganhos habituais do empregado, a qualquer titulo, serao incorporados ao salario para efeito de contribuicao previdenciario.b) E vedada a filiacao ao regime geral de previdencia social de pessoa participante de regime proprio de previdenciario.c) A gratificacao natalina dos aposentados e pensionistas tem por base o valor dos proventos do mes de novembro de cada ano.d) A idade minima exigida do produtor rural