o valor do trabalho e o da livre iniciativa que sao os unicos alicercesmateriais da Republica identificados na Constituicao. 2.1 FundamentosOsfundamentos indicados nao admitem duvidas nem contestacoes, restando versomente em que medida e em qual direcao eles sao desenvolvidos ao longo dotexto.Art.1o A Republica Federativa do Brasil, formada pela uniao indissoluvel dosEstados e Municipios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democraticode direito e tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade dapessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e opluralismo politico.Naoha duvidas que esses fundamentos indicados nao se pode contestar, resta saberem que medidas e direcao eles sao desenvolvidos ao longo do texto.2.2 Objetivos Os objetivos nacionais especificados na Constituicao art. 3o, (incs, I,II, III, e IV), deveriam ser coerentes com os principios que lhes servem defundamento. Porem, nao sao em nenhum dos quatros objetivos enunciados.Oprimeiro objetivo nacional que deve ser analisado e o que visa construir umasociedade livre, justa e solidaria (art.3o inc. I). Essa proposicao eperfeitamente coerente com os fundamentos do Estado Democratico de Direito,sobretudo com o que iguala em importancia o trabalho e o capital.3. Capital e trabalho Acondicao indispensavel para se alcancar aquele objetivo que capital e trabalho,contribuindo em valores iguais na construcao da sociedade, recebam valoresiguais dos resultados. Mas a Constituicao nao distribui os beneficios entre elesde maneira justa e solidaria.Tambem,merece comentario o objetivo que visa erradicar a pobreza e a marginalizacao ereduzir as desigualdades sociais e regionais (art. 3o inc. III). Ha duvidasnessa proposicao quanto a coerencia com o fundamento ora considerado. Quandoa Constituicao fala em reduzir as desigualdades sociais, ela admiteexplicitamente que a situacao e grave e merece ser destacado, mas continuaraoexistindo as desigualdades, mesmo sendo reduzidas.Estaai uma restricao que limita, automaticamente, a consecucao do objetivo. Querdizer que a sociedade podera ser apenas relativamente justa, ate o limite dareducao das desigualdades.Foiescrito um mesmo objetivo em duas partes, uma de maneira clara objetiva:erradicar a pobreza e a marginalizacao, a outra parte e obscura: e reduziras desigualdades sociais e regionais. Fica claro que nao se pretende eliminaras injusticas das desigualdades, mas somente diminuir. Diminuindo-seas desigualdades so na base da sociedade onde a miseria absoluta convive com apobreza relativa, nao e suficiente para construir uma sociedade livre, justa esolidaria. Conclui-se que, um objetivo anulou o outro.Otexto constitucional diz que todos sao iguais perante a lei, mas isso so naobasta. Naose pode construir uma sociedade justa apenas diminuindo as desigualdades,principalmente quando a Lei Maior admite oficialmente que as desigualdadescontinuam produzindo cidadaos de 2a ou 3a categoria, que jamais poderao serlivres.Asolidariedade social nao deve ser confundida com esmola ou caridade.AConstituicao de 1988 criou o Estado Democratico de Direito assentado emprincipios fundamentais (fundamentos e objetivos) contraditorios entre si quese anulam em alguns pontos. A linguagem juridica rebuscada,que afirma o principio e nega o direito, ou concede o direito e nega os meiosde efetiva-lo, caracteriza uma democracia menos que relativa, na qual sedisfarca o carater autoritario do Estado e de uma parcela privilegiada dasociedade.Semclareza e compromisso social, na formulacao do tipo de sociedade, enganam opovo, matam a esperanca e enfraquecem as instituicoes democraticas.Porisso, a democracia brasileira