O Jornal Folha Online divulgou Orgao do governo responsavel por fiscalizar osplanos de saude, a ANS (Agencia Nacional de Saude Suplementar) leva ate 12 anos paraanalisar processos em que operadoras de planos de saude sao acusadas deirregularidades contra seus clientes. Nas ultimas tres semanas, a Folhaanalisou 765 processos julgados pela diretoria da ANS entre janeiro efevereiro. Desses, 522 tramitavam havia cinco ou mais anos na agencia.Multar operadoras nao e o foco da ANS, diz presidente da agencia. Nos ultimoscinco anos, foram 980% reclamacoes a mais contra os planos. Deputados chamaramo presidente para explicar a demora em julgar processos contra operadoras Opresidente da ANS (Agencia Nacional de Saude Suplementar), Andre Longo, afirmouque a agencia "nao e orgao dedefesa do consumidor" e que multar as operadoras de plano de saude naoe mais o foco da agencia.Ao participar de audiencia publica na Comissao de Defesa do Consumidor,da Camara dos Deputados, Longo disse que "o consumidor e fundamental, maso interesse publico e prioritario". Segundo orgaos de defesa doconsumidor, nos ultimos cinco anos, aumentou 980% o numero de queixas deconsumidores sobre operadoras, grande parte pela negativa de cobertura desimples consulta medica.As declaracoes provocaram criticas dos congressistas. "Os planos desaude deitam e rolam com os consumidores e a ANS deveria ser muito mais duracom os planos do que e hoje. Ha um desequilibrio e a ANS tem que zelar por essaparte mais fraca", afirmou o deputado Reguffe (PDT-DF). Na audiencia, foidiscutido o fato de os planos coletivos, que nao tem o reajuste regulado pelaANS, ser detentor de 80% dosbeneficiarios dos planos de saude. Alguns deputados citaram a dificuldade de secontratar um plano individual, ja que as operadoras de plano de saude estaointeressadas em ofertar planos coletivos, que tem uma maior liberdade perante aANS.Para nossa surpresa, o Ministro da Saude Alexandre Padilha divulgouque agora, junto com a ANS que PLANOS DE SAUDE DEVEM JUSTIFICAR RECUSADE ATENDIMENTO EM 48h.De acordo com informacoes da assessoriade imprensa da ANS, o usuario devera fazer a solicitacao para obter a recusapor escrito no prazo de 48h - so a partir do pedido e que a entrega seraobrigatoria. A recusa escrita "deve ser transmitida ao beneficiariosolicitante em linguagem clara, indicando a clausula contratual ou odispositivo legal que justifiquem o motivo da negativa". Ela podera serdada por correspondencia ou por e-mail, conforme escolha do usuario do plano,sempre respeitado o limite de 48h para entrega. O mais estranho de tudo e ler que se a operadora deixar de informar por escrito osmotivos da negativa de cobertura previstos em lei (desde que seja solicitadapelo usuario) pagara MULTA deR$ 30 mil. Se o caso for de urgencia e emergencia, a multa sera de R$ 100 mil.O usuario podera comprovar a recusa na entrega com o numero do protocolo dasolicitacao, conforme a ANS.Nossa ONGPortal Saude destaca a implantacao de importantes medidas para que tenhamos um setor que ofereca servicosdignos e sempre visto com bons olhos, porem como compreender a postura doMinisterio da Saude com essa divergencia de colocacoes. Essa noticia foi estasendo amplamente divulgada pela midia de massa e os canais de comunicacao da ONG Portal Saude estao repletos deperguntas