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concepcao dogmatica, racionalista e normativista, cedeu lugar a uma acepcao mais ampla e verdadeira".p. 41 -- O Direito Constitucional Especial e uma ciencia pratica que trata da organizacao e funcionamento dos poderes Constitucionais de um Determinado Estado. Essa ciencia juridica sistematiza, coordena, desenvolve e averigua conceitos. Ja o Direito Constitucional Comparado, segundo alguns autores, nao constitui ciencia e sim uma forma de conhecimento preliminar que serve de introducao importante ao Direito Constitucional Geral. Seu objeto e uma pluralidade de Constituicoes, comparando normas constitucionais de diferentes Estados ou normas de diferentes epocas em um mesmo Estado (carater temporal e espacial).A analise do Direito Constitucional Especial e Comparado gera uma serie de principios e conceitos que, unificados, criam uma Teoria Geral do Direito Constitucional (Direito Constitucional Geral).p. 80 -- Sobre o Conceito Material de Constituicao:Todo e qualquer conteudo referente ao funcionamento da ordem politica (organizacao do poder) e a garantia de direitos individuais, exprime o aspecto material da Constituicao; Nesse contexto, segundo Lassale, nao ha Estado ou sociedade politicamente organizada, que nao possua Constituicao;Segundo Prelot, o conceito material de constituicao diz respeito ao "conjunto de regras mediante as quais se exerce e transmite o poder politico";Conteudo que diz respeito as determinacoes mais importantes, as quais, segundo entendemento dominante, merecem o titulo de materias Constitucionais. p. 80 -- Sobre o Conceito Formal de Constituicao: Sao disposicoes que nao se reportam aos pontos cardeais da organizacao politica: Forma de Estado, Forma de Governo, competencia do poder, defesa, conservacao e exercicio da liberdade. Apesar de estarem na Constituicao e possuirem todas as prerrogativas inerentes a essa condicao, diz-se que essas regras possuem carater Constitucional meramente aparente.p.82 -- A discussao sobre conceito material e formal de Constituicao, ou seja, aquilo que e Constitucional somente na esfera material ou formal, so existe nas Constituicoes escritas.
ser definido como um conjunto de normas de conduta social, criadas espontaneamente pelo povo, atraves do uso reiterado, [SIC] uniforme e que gera a certeza de obrigatoriedade, reconhecidas e impostas pelo Estado" (Nader, p. 156). Definicao: "Os costumes sao o tacito consenso do povo, inveterado por longo uso" (Ulpiano). No passado, a influencia do Direito Costumeiro na ordem juridica era mais visivel, ja que o costume, era praticamente a unica forma de expressao do Direito. Atualmente, o costume se apesenta apenas com funcao supletiva das leis (NADER; p. 155). O direito escrito absorve rapidamente as normas consuetudinarias. A importancia dessas normas tende a diminuir em face da producao legislativa. Nader afirma que o codigo de Hamurabi e a lei das XII tabuas foram praticamente compilacoes dos costumes. Entao cita Cogliolo: "Quem procura a origem de todo aquele Direito (Romano), acha que ele e atribuido ou a obra dos jurisconsultos, ou ao edito do pretor, mas na realidade a origem primaria foi muitas vezes o costume". No passado, todos os povos adotaram normas geradas pelo consenso popular. A balanca comecou a mudar a partir do sec. XIX. Diante dos beneficios que acompanham o Direito escrito, foi criada uma convicao de que o Direito Costumeiro e uma especie em extincao. O costume e uma pratica gerada naturalmente pelas forcas sociais, e, segundo alguns, inconscientemente (nesse ponto discorda diamtralmente o autor Ihering)*P*. Segundo Nader, Ihering nega categoricamente que o Direito possa ser criado insconscientemente. Assim, o Direito se movimenta em virtude de um fim que se pretende realizar. "A lei e Direito que aspira a efetividade e o costume e norma efetiva que aspira a validade" (Nader). "Diante de uma situacao concreta, nao definida por qualquer norma vigente, as partes envolvidas, com base no bom sento e no sentido natural de justica, adotam uma solucao que, por ser racional e acorde com o bem comum, vai servir de modelo para casos semelhantes. Essa pluralidade de casos, na sucessao do tempo, cria a norma costumeira" (Nader, p. 156). O habito e aquilo que nos induz a repetir um ato pela forma ja conhecida e experimentada. A imitacao consiste na tendencia, natural dos seres humanos, de copiar modelos adotados que se revelam uteis. O habito e a imitacao sao forcas psicologicas que concorrem para a formacao dos costumes (Nader, p.156).Na pratica, a unica distincao entre lei e costume e que a lei e escrita e o costume e oral. A fonte e o conteudo sao os mesmos. Nader pondera as seguintes observacoes: O autor da lei e o poder legislativo enquanto do costume e o povo;A lei se apresnta na forma escrita. O costume na forma oral;A lei e obrigatoria a partir da vigencia. O costume, a partir da efetividade *P*;A lei e criada de forma racional, por analise e reflexao. O costume e espontaneo;A lei, para ser positivada, aspira pela efetividade, o costume, a validade;A lei, para ser valida, precisa cumprir as formas. O costume necessita ser admitido com fonte;A lei e legitima ao traduzir os costumes e valores sociais. O costume e legitimo por presuncao.
o problema da validade das leis em desuso" (Nader p.160). Finalizando, em relacao a aplicacao de norma costumeira nos tribunais, o principio pelo qual as partes nao precisam provar a existencia do Direito invocado (iura novit curia) e esteril. O juiz nao tem o dever de conhecer tal norma. O art. 337 do Codigo de Processo Civil dispoe que: "A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinario, provar-lhe-a o teor e a vigencia, se assim o determinar o juiz". Os costumes podem ser provados por documentos, testemunhas, etc.
juridicos decorrentes da morte real, dentre os quais, cita o referido autor: a extincao do poder familiar, a abertura da sucessao, a dissolucao do vinculo matrimonial, etc. Porem, o de cujus ainda continua podendo expressar sua vontade atraves do testamento sendo tambem reprimidos os crimes contra os mortos pelo codigo penal (art. 209 a 212) Referencias BibliograficasGONCALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. vol. 1. 6. ed. Sao Paulo: saraiva, 2008.
GIBBON, Edward. Declinio e Queda do Imperio Romano. Traducao por PAES, Jose Paulo. Ed. Abreviada. Sao Paulo: Companhia das Letras, 2005. p. 32 -- Gibbon Tenta descrever, nos tres primeiros capitulos, um periodo de prosperidade (cerca de 180-98 = 80 d. C.) em Roma sob o comando dos imperadores Nerva, Trajano, Adriano e os dois Antoninos ( Antonino Pio e Marco Aurelio). Diz o autor que "e proposito deste e dos dois capitulos subsequentes descrever a prosperidade do Imperio sob esse imperadores e posteriormente deduzir, a partir da morte de Marco Antonino, as circunstancias mais importantes do declinio e da queda do dito Imperio, uma revolucao que sera para sempre lembrada e cujos efeitos sao ainda sentidos pelas nacoes da terra". As conquistas mais importantes dos romanos foram feitas durante a Republica, ate que, por questoes de prudencia e moderacao, Augusto opotou por conter a industria da conquista, que se ja se revelava incerta. Seus sucessores seguiram seu exemplo.p. 37 -- "Trajano ambicionava fama, e enquanto a humanidade continuar a prodigalizar mais aplausos a seus destruidores do que a seus benfeitores, a sede de gloria militar continuara a ser sempre o vicio das personalidades mais enaltecidas. Os ecomios a Alexandre, transmitidos por uma enfiada de poetas e historiadores, haviam acendido uma perigosa emulacao no espirito de Trajano. Tal como ele, o imperador romano levou a cabo uma expedicao contra as nacoes do Oriente, mas lamentando, suspiroso, que sua idade avancada quase nao llhe desse esperancas de igualar o renome do filho de Filipe. No entanto, o exito de Trajano, embora efemero, foi rapido e ilusorio".p. 40 -- "Nas epocas mais singelas da republica, o uso das armas ficava reservado aquelas classes de cidadaos que tinham um pais para amar, uma propriedade a defender e alguma participacao na feitura das leis que eram de seu interesse e de sua obrigacao manter. Mas a medida qe se foi perdendo a liberdade publica pelo alargamento das conquistas, a guerra se aperfeicoou gradualmente numa arte e se degradou em negocio".p. 41 -- "A virtude publica conhecida entre os antigos pelo nome de patriotismo advem de uma firme consciencia de nosso interesse proprio na preservacao e prosperidade de um governo livre do qual sejamos membros. Um sentimento desses, que havia tornado quase invenciveis as legioes da Republica, so podia causar fraquissima impressao nos servidores mercenarios de um principe despotico, pelo que se tornou necessario compensar tal deficiencia com outros motivos de natureza diversa, mas nao menos convincente - honra e religiao".p. 49 -- "[...] a Fenicia e a Palestina viverao para sempre na memoria da humanidade ja que a America tanto quanto a Europa receberam o alfabeto de uma e a religiao de outra".p. 52 -- "[...] o imperio tinha acima de 3 mil quilometros de largura, desde o muro de Antonino e os limites setentrionais da Dacia ate o monte Atlas e o tropico de Cancer; que seu comprimento era de mais de 4800 quilometros, do oceano ocidental ao Eufrates; que estava situado na parte mais bela da zona temperada, entre 24 e 56 graus de
latitude norte; e que se supunha medisse mais de 4,1 milhoes de quilometros quadrados de terra, em sua maior parte fertil e bem cultivada".p. 53 -- "Nao e apenas pela rapidez ou extencao de suas conquistas que devemos estimar a grandeza de Roma. O soberano dos desertos russos reina sobre uma porcao mais vasta do globo. no setimo verao apos sua travessia do Helesponto, Alexandre plantou os trofeus macedonicos nas ribas do Hyphasis. Em menos de um seculo o irresistivel Gengis e os principes mongois de sua raca espalharam suas crueis devastacoes e estenderam seu transitorio imperio desde o mar da China ate os confins do Egito e da Germania. Entretanto, o firme edificio do dominio romano foi erguido e preservado pela sabedoria dos tempos".p. 53 -- Gibbon esclarece que os romanos, ao anexarem os povos ao seu imperio, praticavam uma politica de tolerancia permitindo que mantivessem suas religioes, bem como seus cultos aos antepassados. Pondera que "As varias formas de culto que vigoravam no mundo romano eram todas consideradas pelo povo como igualmente verdadeiras, pelo filosofo como igualmente falsas e pelo magistrado como igualmente uteis". Gibbon escreve sobre o sincretismo vivido na epoca: "Era tal o espirito conciliador da Antiguidade que as nacoes atentavam menos na diferenca que na semelhanca de seus cultos religiosos. O grego, o romano e o barbaro, ao se encontrar diante de seus respectivos altares, facilmente se persuadiram de que, sob diferentes nomes e com diversas cerimonias, adoravam as mesmas deidades. A elegante mitologia de Homero deu uma forma bela e quase regular ao politeismo do mundo antigo". Os proprios gauleses adotaram para seus deuses os nomes de Mercurio, Marte, Apolo, etc. num periodo de um ou dois seculos.p. 57 -- "As crendices egipcias, de todas as mais despreziveis e abjetas, eram frequentemente proibidas; os templos de Serapis e Isis foram demolidos , e seus idolaras banidos de Roma e da Italia. Mas o ardor do fanatismo triunfou dos debeis e frios esforcos repressivos. Os exilados regressavam, os proselitos se multiplicavam, os templos foram restaurados com esplendor ainda maior e Isis e Serapis assumiram finalmente seu lulgar entre as deidades romanas".
NADER, Paulo. Introducao ao Estudo do Direito. 32. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.p. 18 -- "A adaptacao e essencialmente teleologica. E gracas a ela que o meio interno se mantem constante, que o corpo conserva a sua unidade, que se cura das doencas. E gracas a ela que duramos, apesar da fragilidade e do carater transitorio dos nossos tecidos".p.18 -- O ordenamento juridico e elaborado como processo de adaptacao social ajustando-se as condicoes do meio. Porem, o Direito estabelecido cria a necessidade de o povo adaptar-se aos novos padroes de comportamento e convivencia. A vida em sociedade pressupoe organizacao, o que justifica a existencia do Direito como ferramenta de controle. A sociedade cria o Direito no proporito de formular as bases da justica e seguranca. Assim, a vida social torna-se viavel. O Direito deve ser uma expressao da vontade social. A legislacao deve apenas assimilar os valores que a sociedade estima.p. 19 -- "Se o homem em sociedade nao esta propenso a acatar os valores fundamentais do bem comum, de vive-los em suas acoes, o Direito sera inocuo, impotente para realizar sua missao".p.19 -- Para Nader, o Direito Natural nao pode ser admitido como um processo de adaptacao social. O Direito Natural e uma ordem natural de justica que a propria natureza ensina aos homens pelas vias da experiencia e da razao. O Direito Positivo e que deve estar adaptado aos principios imutaveis do direito natural. Dessa mistura cristaliza-se o respeito a vida, liberdade e demais desdobramentos logicos.p.19 -- "As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade a criacao de um mecanismo responsavel pela instrumentalizacao e regencia desses valores. Ao Direito e conferida esta importante missao". O Direito nao corresponde a necessidades individuais, mas a uma carencia da sociedade. So se tem Direito relativamente a alguem. O Direito e concebido dentro de uma relacao instersubjetiva. p. 20 As normas juridicas sao celulas do direito. Sao modelos de comportamento so-cial. Elas fixam limites a liberdade do homem impondo condutas.p. 20 O Direito nao e uma criacao espontanea do legislador, mas possui uma raiz muito mais profunda: a consciencia do povo [...]. O Direito nasce da vida social, se transforma com a vida social e deve se adaptar a vida social.(CONSENTINI, 1929, p. 1)p. 20 Para proporcionar bem estar, o Direito nao deve absorver todos os atos e mani-festacoes humanas, uma vez que nao e unico responsavel pelo sucesso das relacoes hu-manas. A moral, a religiao e as Regras de Trato Social, igualmente zelam pela solidari-edade entre os homens. Porem, cada um em sua faixa propria. A do Direito e regrar a conduta com vistas a justica e seguranca. A sua intervencao no comportamento social deve ocorrer, unicamente, em funcao daqueles valores. Devem ser disciplinados somente os fatos sociais mais importantes para o convivio social. O direito nao visa ao aper-feicoamento do homem, esta meta pertence a moral. Direito: Regra condutas; Estabelece limites a liberdade do homem impondo condutas; Visa atingir a seguranca, paz e justica; Disciplina apenas os fatos sociais mais importantes para o convivio social.Moral: Visa o aperfeicoamento
O valor perseguido pela moral e o bem. Para os Estoicos o bem consistia no desprendimento (abnegacao) e resignacao (saber suportar o sofrimento). Para os Epicuristas o bem se identificava com um prazer ordenado e concebido dentro de uma escala de importancia.
servidores com direito a brindes, sorteios de presentes, bolos, refrigerantes, salgados, etc, para alegrar os servidores municipais. O SINDSGRA mais uma vez vem agradecer a todos que participaram deste evento e espera fortalecer ainda mais os servidores para garantir os seus direitos.
9:00 da manha no circulo operario. O assunto e para tratar do interesse do servidor.Vamos tratar a apresentacao do Plano de Cargos e Carreiras e Salarios (PCCS), e convidamos para participar os diretores da CUT-PE, advogados.Participem!Vai ter abono de falta para o periodo da manha.
pagamento do salario atrasado de dezembro de 2012 ao executivo municipal para o mesmo posicionar-se formalmente.Pedimos encarecidamente a PRESENCA de todos os funcionarios e professores da prefeitura de Gravata hoje ,as 19:00hs na Camara Municipal de Gravata.Professores e funcionarios publicos do municipio de Gravata;salario e sobrevivencia .Faca valer o seu direito.Participe, sua presenca e indispensavel nesta luta .Lembrem-se a Uniao faz a Forca. Atenciosamente :SIPROG E SINDSGRA.
Os alunos da educacao infantil Ursinho da Nenem se dedicaram bastante nos ensaios da apresentacao da festa junina deste ano! Flagramos um dos ensaios no video abaixo. Veja o video no YoutubeVeja tambem o ensaio dos bebes do minimaternal e o video oficial da festa. Nossa escola conta agora com um circuito interno de cameras para oferecer seguranca aos bebes e criancas e tranquilidade aos pais!As cameras do sistema estao instaladas em todos os ambientes onde os alunos da educacao infantil e bercario da Ursinho da Nenem permanecem:O bem-estar dos pequenos e a confianca dos papais e mamaes sao muito importantes para nos. As novas cameras fazem parte de uma serie de melhorias que realizamos neste ano. Venha nos fazer uma visita para conhecer nossos ambientes, projetos didaticos e educadoras!Voce tambem pode acompanhar outras novidades e fotos pela nossa pagina no Facebook. Nesta nova Festa da Familia da Ursinho da Nenem, os pais dos alunos e as criancas mais uma vez se divertiram e aprenderam juntos com atividades e jogos elaborados por nossa equipe! Agradecemos a presenca de todos.As fotos do dia a dia e dos eventos da nossa escola podem ser vistas na nossa pagina do Facebook. Confira tambem alguns momentos da festa capturados em video: Nesta semana, os alunos das turmas de educacao infantil da Ursinho da Nenem tiveram uma apresentacao teatral exclusiva para eles!Criamos um album com fotos da representacao na nossa pagina do Facebook e tambem selecionamos em video algumas cenas da peca, realizada pelo grupo Gazarini:Veja o video no Youtube Os aluninhos da Ursinho da Nenem prepararam com muito carinho a escola para receber as mamaes na festa do Dia das Maes! Parabens a todas as maes, que realizam diariamente o trabalho mais dificil e mais lindo do mundo!Veja o video no Youtube Relembre alguns momentos da homenagem que os alunos da Ursinho da Nenem fizeram para as suas mamaes no Dia das Maes de 2016.Algumas criancas ficam muito timidas na hora das apresentacoes para os pais e as familias, entao gravamos um dos ensaios tambem!Veja o video no Youtube Toda semana, as criancas que estudam na Ursinho da Nenem recebem a visita da nutricionista Dra. Rita de Cassia, que elabora atividades que estimulam a alimentacao saudavel.Nessas aulinhas, os alunos aprendem sobre a diversidade de sabores, cores e formas dos alimentos e por que e importante comer bem!Curta a nossa pagina no Facebook para acompanhar as fotos do dia a dia da escola. As ferias de inverno estao chegando! A boa noticia e que a Ursinho da Nenem preparou uma programacao com atividades especiais para os alunos... e seus amigos e parentes de 2 a 5 anos tambem poderao se inscrever no curso!Quando se e crianca, ha um mundo de coisas a descobrir e a aprender. Nao percam nosso Curso de Ferias, teremos muita diversao!ProgramacaoVeja as atividades planejadas para cada dia (clique para ampliar):InvestimentosImportante: a mensalidade escolar de todos os alunos devera ser paga normalmente, conforme o contrato.Clique para ver detalhes das opcoes do Curso de Ferias: Horario completo das 7h30 as 18h30 Inclusos dois lanches, almoco
e jantar Alunos do periodo integral: gratis Alunos do meio periodo: R$122,50 por semana* Criancas de 2 a 5 anos que nao sao alunas: R$ 245,00 por semana* Manha das 7h30 as 12h30 ou Tarde das 13h30 as 17h30 Inclusos um lanche e uma refeicao Alunos do meio periodo: R$50,00 por semana* Criancas de 2 a 5 anos que nao sao alunas: R$ 172,00 por semana* *Contratar as 4 semanas proporciona 10% de desconto.Planeje-se e nao deixe para a ultima hora! As vagas sao limitadas. Por isso, garanta ja a sua inscricao!Entre em contato para pedir mais informacoes.O que trazer?As criancas devem vir com roupas para brincar e trazer uma troca de roupa de frio e calor.ReservasAtencao: a escola nao recebe visitas das 12h30 as 13h30, para a montagem das atividades da tarde e o almoco das criancas em horario integral. Sugerimos que voce faca a reserva antes de vir. As vagas sao limitadas: consulte a disponibilidade antes de realizar o deposito. A reserva e confirmada mediante pagamento de 50% do valor a ser contratado. Pagamento: na Ursinho da Nenem, com cartao ou via deposito bancario. Envie um e-mail para , incluindo o nome do responsavel e o da crianca, idade, telefone e os dias e horarios reservados de seu interesse.
As criancas e os bebes de todas as turmas da Ursinho da Nenem participam sempre de atividades diferentes! Neste video, eles se divertem com uma nova brincadeira e ensaiam as musicas da festa junina.Veja o video no YoutubeVeja tambem o ensaio das criancas maiores e o video oficial da festa. E chegou o grande dia do arraial da Ursinho da Nenem! Como nao podem faltar diversoes, tivemos barracas de brincadeiras, bingo e comidinhas tipicas, alem das apresentacoes de dancas.Alguns dos alunos do minimaternal ficaram timidos, mas voce pode ver como todos dancam bem no video do ensaio dos bebes! Ja os mais grandinhos arrasaram na apresentacao, com uma novidade: a Danca da Saia da Dona Benta, uma quadrilha diferente. Veja o video no Youtube "...As vezes se eu me distraioSe eu nao me vigio um instanteMe transporto pra perto de voceJa vi que nao posso ficar tao soltaMe vem logo aquele cheiroQue passa de voce pra mimNum fluxo perfeito..."Pitty - Equalize "Se o amor e fantasia eu me encontro ultimamente em pleno carnaval" Vinicius de Moraes "Prove.Sinta.Eu tenho preguica de quem nao comete erros. Tenho profundo sono de quem prefere o morno.Eu gosto do risco. Dos que arriscam.Tenho admiracao nata por quem segue o coracao.Eu acredito nas pessoas livres.Liberdade de ser.Coragem boa de se mostrar.Dar a cara a tapa!Ser louca, estranha, linda, chata! Eu sou assim.Tenho um milhao de defeitos. Sou voluvel. Tenho uma tpm horrivel. Sou viciada em gente. Adoro ficar sozinha. Mas eu vivo para sentir.Por isso, eu te peco. Me provoque. Me beije a boca. Me desafie. Me tire do serio. Me tire do tedio. Vire meu mundo do avesso!Mas, pelo amor de Deus, me faca sentir...Um beliscaozinho que for, me de. Eu quero rir ate a barriga doer. Chorar e ficar com cara de sapo.Este e o meu alimento: palavras para uma alma com fome.Meu coracao e minha razao.Essa e a logica que inventei pra mim. " O dia amanhece chuvoso, estranhamente combinando comigo...a chuva cai la fora e as lagrimas aqui dentro, um vazio que corta o peito, uma saudade do que possui por pouco tempo. Quem inventou o fim? Provavelmente nao conheceu o que e felicidade. Mas "as coisas sao assim, acontece com todo mundo" e por isso eu devo aceitar? ou simplesmente me conformar? O que alivia e que pelo visto tudo foi feito..."Voce chegou de mancinho, veio......trouxe o mais puro olharMe fez ver atraves de seus olhoso mar, no mais puro balancear das ondas;Entrou em minha vida, tomou contado meu ser, descobriu meus segredos;Fez de mim a mulher mais amada;Te esperei tanto e voce veio, agoratenho medo de acreditar, pois nao sabiaque era tudo isso;A noite e o dia me levaram a crerque tudo pode ser bom, e o melhorde tudo isso e saber que voce que voce existe...." "...E se amanha nao for nada dissoCabera so a mim esquecerE eu vou sobreviverO que eu ganho, e o que eu percoNinguem precisa saber..." Apenas mais uma de amor - NX Zero As vezes construimos sonhos em cima de grandes pessoas...O tempo passa...e descobrimos que