TGETeoria Geral do EstadoProf. Aluisio CaldasE-mail: aluisiocaldas@gmail.comLivrosTGE => sahid mafuf, Miguel RealeEstado e DireitoDireitoFuncoes1. Direcao das condutas 2. Tratamento dos conflitosE+D= 1Direito natural ==> vidaSo a direito se for produzido pelo estado, so existe uma forma de direito... Positivado pelo estado..Teoria monisticaSo existe direito quando criado pelo estadoA funcao do estado e aplicar o direito... Direito e aplicado pela sociedade... E+D = z dualismo, pluralismo, teoria dualistica, pluralisticaTeoria do paratelismoEstado e direito, duas realidade interdependentes.. Como vao haver estado sem direito e direito sem estado.. Direito construido pelas proprias pessoas.. Sempre prevalece o direito do estado, que tem a ultima palavra.. "elementos constituido do estado" (proximo assunto)Teoria tridimensional do estado 3 realidades do estadoSocialPolitica JuridicaNacao e estadoNacao ==> e a reuniao de pessoas, geralmente do mesmo grupo etnico...Povo =>massa de pessoasPopulacao => quantidade numerica Sociedade=> organizacao de individuos Teoria mecanicista e Teoria organicista Mecanicista=> Ver a sociedade como endrenagem mecanica, igualdade de classe. comparara sociedade como organismo humano =>(organicista) Estado x estadoEstado=> Br. estado membro => Amestado=> choque, febriu e etc..Predominantemente juridica!Xxxxxxxxxxxx1. Estado e direito2. Teoria tridimensional do estado3. Nacao e Estado4. Elementos constitutivos do EstadoElemento humano: povo homogeneo=> eo estudo do poder.Elemento politico / cratologico=> soberania / governo independente.Elemento fisico / geografico => territorio delimitado, o solo, subsolo, espaco aereo/suprasolo, plataforma continental, mar territorial= 12m/nAguas interiores, solo insular (ilhas)Navios e aeronavesEmbaixadas e representacoes diplomaticas Consulados diplomaticos Principios....Principio da territorialidade Da bandeira/pavilhaoNeutro (alto mar)Extraterritorialidade Intraterritorialidade XxxxxxxxSoberania1. Caracteristicas A -indivisibilidade=> o poder soberano se manifesta na sua inteireza por qualquer dos seus orgaos, a saber, legislativo, executivo e judiciario. Cada um desses orgaos exerce uma funcao especifica do poder soberano, mais suas manifestacoes contem toda a forma do poder soberano.B -unicidade=> nAo ha outro poder igual nem superiorC -inalienabilidade=> o poder nAo pode ser alienado nem negociado.D -imprescritibilidade=> nAo prescreve o soberano, nAo protrai o tempo2. Ambitos de atuacao A -internoB -externo3. Limitacoes a manifestacao do poder soberanoRespeita as soberaniaDireito naturalAlguns tratados e dimensoes internacionais 4. Fontes do poder soberano- estado divino - sobrenatural e providencial- estado democratico, o povoExercicio 1. Quais sao os fundamentos de validade da teoria do paralelismo.2. Em que consiste a teoria tridimensional do estado.3. Como se apresenta o elemento humano na constituicao do estado. 4. Explique o elemento cratologico constitutivo do estado.5. O que justifica a necessidade da delimitacao territorial do estado.6. Estabeleca as diferenca entre fronteira e divisa territorial de estados.7. Estabeleca as diferencas entre o principio da extraterritorialidade e o principio da intraterritorialidade 8. Em um navio de turismo de bandeira holandesa, um cidadao estadunidense dispara 3 tiros de revolver contra um cidadao argentino, quando a nave se encontrava em aguas territoriais da Alemanha. Explique como a questao sera resolvida com base nos principios que disciplinam a questao territorial do estado.9. Em que consiste o instituto da imunidade diplomatica.10. Estabeleca as diferencas entre agente diplomatico e agente honorifico.11. Explique as caracteristicas do poder soberano.12.em que consistem as limitacoes a manifestacao do poder soberano.Entregar na Terca dia 20XxxxxxNascimento e extincao de estadosModo originario => Aparte da manisfestacao do elemento humano.Modo secundario => (divisao e uniao) um estado