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da amizade se da no mesmo sentido do nivelamentoda tradicao da consciencia historica que se apropria do passado esquecendo elamesma de sua condicao limitada, assim como das experiencias de reconhecimentoque perdem a imediaticidade da compreensao do outro por meio da hiper-reflexaoque empreendem. (c) Aamizade autentica so e possivel quando sao conciliadas as condicoes da terra-natal (situacao historicadeterminada), amor-proprio(reconciliar-se consigo mesmo no outro) e estar-com-outros(experiencia que possibilita a reconciliacao de si mesmo no outro). Esse e a mesma modalidade de experiencia como tu que Gadamer desenvolve como averdadeira experiencia hermeneutica. A amizade autentica e no plano da etica arealizacao da consciencia historica efeitualque se da na experiencia do tu e daconciliacao com a tradicao. A amizade autentica e no plano da praxis uma abertura ao outro em que reconhecoque devo estar disposto a deixar valer em mim algo contra mim, ainda que naohaja nenhum outro que va fazer valer contra mim. Esse e o sentido daconciliacao consigo mesmo no outro. E poder permitir que meu ser possacoexistir com o ser dos outros porque eu pude entender como o ser dos outros oe e como eu posso vir a ser com eles. [1] GADAMER, H. G. Ladiversidade de las lenguas y la compreension del mundo. IN Arte y verdade de la palabra. Traduccion de Jose Francisco ZunigaGarcia. Paidos: Barcelona, 1993, p. 111-112. [2] GADAMER, H. G. Friendship and Solidarity. Research in Phenemonology, Leiden, vol. 39, issue 1, 2009, p. 3-12. [3] Id., ibidem.[4] GADAMER, H. G. Friendshipand Solidarity. Research inPhenemonology, Leiden, vol. 39,issue 1, 2009, p. 3-12.[5]Id., ibidem.[6] Nesse sentido, o pensamentode Gadamer sobre a amizade difere do de Richard Rorty para quem sao os tracosde semelhanca e identificacao que permitem a experiencia conjunta entre osindividuos que se unem contra as experiencias de humilhacao e degradacaohumana, expandindo os seus lacos de solidariedade de pequenas as grandescomunidades. [7] GADAMER, H. G. Friendship and Solidarity. Research in Phenemonology, Leiden, vol. 39, issue 1, 2009, p. 3-12.
a mente ao escrever sobre o texto de Martin Frank. As faco aqui mais para registrar as minhas questoes, deixando-as em aberto ao mesmo tempo que estou totalmente aberto as contribuicoes dos colegas.A primeira questao que vejo e a caracterizacao do Sistema de Potencias dado por Martin Frank. Nao consigo concordar com a interpretacao de que Westphalia estabelece uma organizacao que nao esta apenas preocupada com as razoes de Estado. Historicamente, 1648 e os demais tratados que se seguiram sao uma serie de pactos e tratados entre monarquias absolutistas que visavam a protecao de suas propriedades, aquela epoca, os paises e territorios dos nascentes Estados nacionais. Descrever que SP foi estruturado de forma a estabelecer uma igualdade entre os Estados nao diz nada sobre se tal igualdade foi decidida por compreender que os Estados sao pessoas morais que precisam respeitar os limites sobre como tratar seus seus cidadaos ou comunidades.E importante pensar nisso porque a autodeterminacao, direito que protege os povos, cidadaos, comunidades, dos Estados e lhes permite a possibilidade da independencia politica passou a ser mais usadas nesses termos no periodo pos-colonial. A independencia politica ate entao, foi muito mais a ausencia de constrangimentos as razoes de Estados e nao teve, ate o periodo pos-colonial, um sentido universalista, mas, sim, apenas negativo. A ideia era nao interferir nos assuntos externos dos Estados membros do Sistema de Potencias. Paises que foram colonias, nao gozavam dessa mesma igualdade e direito a autodeterminacao.Mas, poderia ser objetado que tal critica nao e analitica, pois historica, assim, nao afetaria a estrutura do que Martin Frank esta argumentando. Ocorre que entender essa dinamica nos ajuda a pensar se Martin Frank separou os conceitos e os organizou de forma que as contraposicoes fossem entre conceitos de mesma classe ou especie. Ao meu ver, pois ainda estou refletindo, nao esta claro se as contraposicoes dilematicas ocorrem entre principios que tem a mesma natureza, finalidade e justificacao.(P.S.: peco desculpas a todos pela falta de alguns acentos e demais elementos da lingua portuguesa. Tal fato se da por eu ter comprado um netbook aqui na Alemanha, no qual ainda nao descobri como inserir o "til" e outros elementos.)
caraterdinamico/imanente. Entendo que Honneth quer dizer que as estruturas doreconhecimento podem ser mudadas ou forcadas a mudar em conformidade com asnovas exigencias para a realizacao da liberdade individual formatadas pelasnovas condicoes sociais. Esse seria o lado dinamico que uma teoria doreconhecimento nao poderia deixar de ter. Pelo aspecto da imanencia, com essapassagem Honneth esta nos dizendo que as rastrear aquelas que seriam asestruturas basicas do reconhecimento a serem reconhecidas por uma teoria dajustica implica em afirmar que e necessario reconstruir quais seriam aspressuposicoes normativas mais elementares das estruturas basicas doreconhecimento mesmo quando estas nao estao positivamente institucionalizadasnuma sociedade. Por ultimo, reconhecer as institucionalizadas como superiores seliga duplamente as estas duas caracteristicas. Pelo lado da dinamica o estagioatual e um estagio de superacao do anterior, mas que pode ser, imanentementesuperado por outro estagio ou, melhor do que superacao, conduzir a uma outranecessidade de reconhecimento. Essa superioridade do estagio atual e, no fim,um ponto de vista em que se pode ver o desenvolvimento das estruturas basicasdo reconhecimento. Aproximando-se da conclusao, Honneth formula sua concepcao dejustica:1. Existem pelos menos tres esferas dereconhecimento (mutualidades): esfera da amizade e amor; esfera do direito;esfera do trabalho/estima social.2. Uma teoria da justica tem de levar emconta as normatividades internas de cada esfera, sendo uma facilitadora daparticipacao social em tais ambitos.3. Para contemplar todos estes ambitos naobasta apenas um principio igualitario distributivo.4. O principio que emerge e um que estabeleceque a autonomia individual deve ser realizada nos tres ambitos sendo cada umdeles um facilitador interdependente do outro. 5. Honneth propoe que em cada ambito haja umprincipio que os tres, pelo menos, sejam unidas naquilo que for necessario aampliacao da autonomia individual compreendida intersubjetivamente por meio doreconhecimento.Por ultimo assinala que nao se trata apenas de preservar aautonomia de cada uma das esferas, protegendo-as da ingerencia da outra. Issoseria apenas uma tarefa conservadora em sua visao. Antes essa concepcao deve sempre ser guiada por um sentidoreformista que olha para um futuro que pode ser realizado com o melhoramentodas condicoes atuais. Isso porque todos os principios possiveis de serem estabelecidospossuem tanto um (1) excedente devalidade, no meu entendimento ver uma capacidade de projetar idealidadescapazes de serem apropriadas pelos individuos em seus contextos, (2) excedentes semanticos, fundamentandocada vez mais as exigencias por justica em nome a autonomia individual. Quanto a este ultimo aspecto, arrisco a dizer, trata-se da tensaoentre faticidade e validade exposta por Habermas agora pincelada no paradigmado reconhecimento.
guerra.e, principalmente(3) Trata os combatentes nao como pessoas morais, mas como objetos para os fins da vontade politica, seja ela justa ou nao. Dadas essas questoes iniciais pontuadas em outros trabalhos de Jeff McMahan (cf. Just Cause for War, in Ethics and International Affairs, 19 (2005), 1-21; The Ethics of Killing in War, in Ethics 114, (2004), 693-733.) vamos resumir tanto os principais argumentos que defendem a DIMC quanto os argumentos contrarios levantados por ele. Em primeiro lugar o criterio da ameaca nao e suficiente para determinar a perda de direitos morais de nao ser morto, uma vez que o common sense nos informa que nem em todos os casos em que eu ameaco alguem estou cometendo um ato injusto. Na autodefesa posso infligir uma ameaca para me proteger de um ataque injusto. O fato de ameacar aquele que me ataca nao faz com que eu perca meu direito de nao ser morto, tampouco inocenta aqueles que me ameacaram. Uma vez que o criterio da ameaca e insuficiente, sustenta Jeff McMahan alguma argumentacao adicional teria de ser oferecida para complementar e justificar a DIMC. Jeff McMahan parte para tais argumentos em detalhe.I. Argumento do Consentimento. Levantado por Michael Walzer sustenta que:"A realidade moral da guerra pode ser resumida da seguinte forma: quando soldados lutam livremente, escolhendo seus inimigos e planejando suas proprias batalhas, sua guerra nao e seu crime. Nos dois casos, a conduta militar e regida por normas; mas no primeiro as normas baseiam-se na reciprocidade e consentimento; no segundo, numa servidao compartilhada." (Guerras Justas e Injustas. Martins Fontes, 2003, p. 62). Dois argumentos/modelos surgem:(A) A analogia com a Luta de Box. A atividade dos combatentes e semelhante a uma luta de box. Assim como faz parte da profissao de boxeador consentir em ser batido ou sofrer dano, combatentes sabem que faz parte de sua profissao matar e ser morto, logo, ambos os lados dao seu consentimento para a possibilidade de matar e ser morto.(R.A.) Refutacao de Jeff McMahan. i. Refutacao quanto a universalidade ou generalidade da Analogia da Luta de Box. Nao se aplica a todos os casos. E falso supor que combatentes universalmente consentem em ser atacados, sobretudo quando se trata de uma agressao injusta contra sua patria. Seria um absurdo supor que as pessoas consentem em ser mortas pelos invasores.ii. Insuficiencia do Consentimento. Consentimento nao cria permissibilidade. Em muitos casos uma pessoa pode consentir ser morta, porem isso nao criaria uma permissao para que ela fosse. Por exemplo, alguem pode dar seu consentimento para ser morto porque sua vida deixou de ter valor ou por alguma razao possui um desejo de morrer. Porem e preciso uma razao adicional para considerar que sua vida pode ser tirada. O caso do duelo e um exemplo, mesmo tendo consentido morrer nao se encara a morte num duelo como moralmente correta. iii. A injustica da causa contamina a acao do combatente injusto e nao a valida.Mesmo que o consentimento fosse dado pelos combatentes e que houvesse ate mesmo boas razoes, a acao dos combatentes injustos ainda assim nao poderia ser transformada em
uma acao justa. Ela ainda seria uma acao nao permitida porque ela e um instrumento para a realizacao de um fim injusto. Portanto, o consentimento da outra parte (combatente justo) nao teria o condao de validar a acao injusta do combatente que age sobe uma causa injusta. Isso porque o fim injusto perseguido pelo lado injusto afetara nao apenas os combatentes justos, mas, sim, todos aqueles que participam ou nao do combate. A sociedade como um todo. (B) Analogia com a luta de Gladiadores. A analogia com a luta de gladiadores sustenta que assim como gladiadores sao forcados a lutar em funcao da imposicao de que morrerao se nao o fizerem, combatentes de ambos os lados sao obrigados a lutar sob pena de sofrer sancoes, sobretudo, perder a vida. Ambos os gladiadores entendem que apenas participando do combate e que poderao ter alguma chance de vida e liberdade, pois sua recusa a luta sera fatal para eles. Dadas essas condicoes os gladiadores nao se responsabilizam mutuamente pelas mortes, nao sujam as suas maos. A morte de cada um e responsabilidade daqueles que os determinam lutar, que lhes impoem a violencia e guerra como alternativa. (R.B) Refutacao de McMahan a Analogia do Gladiador.O atual modus operandi de realizar a guerra nao e compativel com o modelo dos gladiadores. Segundo Jeff McMahan a maioria dos combatentes nao vao a guerra como consequencia de uma coercao irresistivel. Nao seria verdade que a maioria dos combatentes que se recusasse a lutar seria morta pelos seus comandantes. Alem de atacar a pretensao de universalidade do modelo do Gladiador, McMahan entende que esta analogia tambem padece da mesma critica de alcance do modelo do lutador de box, a saber, que os erros de um combatente injusto nao atingem apenas aos combatentes justos, mas, a todos aqueles a quem a guerra alcancar apos ao seu fim, aquele em que os fins injustos prevalecerao. Os atos do combatente injusto nao sao errados apenas em funcao de um ataque indevido a um inocente, mas, tambem, porque servem de instrumento para um fim injusto. Conclusao de Jeff McMahan sobre a ideia de consentimento expressa em (A) e (B).Ambas as explicacoes nao sao compativeis com a realidade e a natureza da guerra. Pressupoem que os combatentes sao livres para escolher combater ou que estes nao nenhuma escolha que possam fazer. Padece da falacia do tudo ou nada, pois considera ou que os combatentes estao livres para fazer toda e qualquer escolha ou que nao possuem nenhuma liberdade visto serem escravos. Na verdade, compreende Jeff McMahan, a guerra e feita de niveis e degraus e nem sempre podemos afirmar que todos que nela combatem o fazem por livre escolha ou por total coercao. (C) Consentimento Hipotetico.Se nao ha um consentimento real, poderia haver um consentimento hipotetico baseado no grau de indeterminacao epistemica da justica da causa. Isto e, dado que seria impossivel ou muito dificil um combatente poder saber claramente se sua guerra e justa ou injusta, pois ele nao tem provas, ou lhes falta meio de conhecimento suficiente, um combatente iria preferir uma
que uma crenca razoavel porem falsa pode tornar a acao permissivel para um agente de outra forma estaria errado, mas nao pode lhe dar o direito de agir dessa maneira. Aqui entendo o seguinte: um agente que age mediante erro, devido a falta de provas, dificuldades de compreensao ou manipulacao tem a permissao para agir dessa forma, pois acredita estar agindo certo dadas as circunstancias em que se encontra. Porem, isso nao lhe da o direito de agir dessa forma, pois, se um agente que sabe da falsidade da crenca da pessoa que esta agindo tem o dever de lhe impedir para que nao cometa o erro. Dado que a compreensao de direito que Jeff McMahan utiliza e a de que tenho o direito de agir de maneira (x) sendo proibido para os demais impedir que realize (x) e estabelecida uma distincao entre direito e permissao. Na permissibilidade esta aberta a possibilidade de erro do Agente-A que realiza (x) e esta autorizado aos demais Agentes-N, se verificado o erro, impedir o Agente-A de realizar (x). Porem, quando o Agente-A tem o direito, os demais Agentes-N tem o dever de nao impedir o Agente-A de realizar(X).O problema para Jeff McMahan e que se explicacao subjetiva da permissibilidade da acao for correta, alguns resultados injustos terao de ser aceitos como permitidos. Por exemplo, o caso de uma crianca sem educacao que razoavelmente declina seu julgamento aos seus pais e autoridades politicas pode se tornar um agente terrorista e matar pessoas inocentes, uma vez que nao esta em condicoes razoaveis de avaliar suas acoes. Outro exemplo que ele utiliza e o de que se for razoavel declinar o julgamento para as autoridades politicas ou comandantes nada impede um combatente em guerra matar um grupo de criancas.A disputa de Jeff McMahan aqui parece ser sobre os limites e extensao da outorga do julgamento para terceiros. Parece que ele quer nos dizer que se aceitamos que uma pessoa racional decline seus julgamentos morais todas as vezes em que for razoavel ou funcional um terceiro faze-los por nos o que estamos abrindo e a possibilidade de que todas as acoes se tornem permissiveis e ou impedindo de realizar de qualquer julgamento moral sobre as acoes do agente que declina sua faculdade de julgar.No entanto, Jeff McMahan considera que a razao para que o argumento epistemico seja errado e a falsidade da segunda premissa. Para ele algumas vezes e razoavel para um combatente injusto acreditar que sua guerra e justa, outras vezes nao. A DIMC nao sustenta que a participacao numa guerra justa pode ser considerada permitida desde que haja crencas razoaveis de que guerra ora travada e justa. Ao contrario, entende Jeff McMahan, a DIMC sustenta que os combatentes nao sao responsaveis pela guerra, seja ela justa ou nao, nao cometendo erros morais quando combatem sob uma causa injusta mesmo que tenham motivos razoaveis para nao agir dessa forma.O argumento epistemico poderia ainda sustentar a DIMC numa versao menos exigente. Uma que dissesse que dado que nao sabemos como distinguir entre(a) combatentes injustos que razoavelmente acreditam que sua
maos tambem a responsabilidade pela guerra.As combatentes, dado o risco maior de se tornarem objeto numa guerra injusta, cabe o dever de buscar e procurar o maximo de informacoes possiveis para entender a moralidade do conflito que possa lhes atingir.Para a sociedade civil cabe o dever de informar e contribuir para a formacao de seus combatentes para que estes possam adquirir capacidades de julgar e entender os conflitos morais, servindo assim melhor os interesses da comunidade politica. Para Jeff McMahan essa proposta se concretiza sobretudo ao criar a possibilidade de objecoes de consciencia que nao sejam demasiadamente custosas. Uma legislacao e instauracao de devidos processos legais poderia evitar os abusos do apelo a objecao de consciencia ao mesmo tempo que criaria uma cultura publica de julgamento da guerra entre os combatentes.
da vitima. Nessa imagem, as organizacoes coletivas atuais tem agido de maneira bastante contraria ao problema moral. Isso porque tanto tem negligenciado a necessidade de resgate, situacoes em que nao operam a intervencao, quanto tem sido pouco diligentes em tempo habil em agir, situacoes em o debate sobre quando e como intervir tomam uma dimensao que retarda a operacao do resgate. Portanto, para Walzer, nada torna a acao unilateral moralmente menos valida do que a acao coletiva. Pelo contrario, dada a natureza de salvamento, se o agente que esta diante da crise conhecer a crise e puder agir, deve faze-lo o quanto antes. (c.2). A natureza da intervencao nos leva ao segundo ponto: quais criterio podem ser mais exatos na hora de determinar o agente? Com base na analogia com o salvamento e com exemplos historicos dois sao os criterios apontados por Walzer: (a) Relacoes de vizinhanca e (b) Melhor capacitado para agir.Walzer argumenta que historicamente as Intervencoes melhor executadas e bem sucedidas foram as executadas unilateralmente por Estados vizinhos dos Estados em crise. Bangladesh 1971 e Camboja (1978-79). A imagem do salvamento, resgate diante de um caso extremo, reforca a compreensao sobre porque um agente vizinho seria o mais habilitado a agir, pois, nesta imagem, a prontidao e a velocidade de reacao sao importantes para o resgate. Mas, aqui, quero reforcar um um outro aspecto do porque o Agente Vizinho e um dos mais habilitados. O Agente Vizinho nao e o mais autorizado apenas por conta da questao moral de agir em tempo habil. Ha em Walzer um argumento epistemico, isto e, quem conhece melhor a situacao e pode com isso tomar as melhores providencias para o resgate. Segundo Walzer apenas os sujeitos que compartilham praticas sociais podem saber quais questao sao moralmente relevantes para eles. Quando Walzer argumenta contra a intervencao com fins de mudanca de regime politico, sustenta que alem do direito a autodeterminacao, um agente externo nao pode intervir porque ele desconhece quais sao as praticas comuns compartilhadas e, portanto, nao pode apenas apresentar um novo regime porque viola a independencia da comunidade que sofre a intervencao, mas, porque ele desconhece a realidade social e politica do Estado que sofre a intervencao. A sua acao sera desenvolvida no escuro. Dessa feita, quando Walzer defende o Agente Vizinho ele nao esta apenas defendendo a importancia moral de agir em tempo habil, mas defendendo que a acao do Agente Vizinho e epistemicamente melhor informado e portanto capaz de compreender melhor a importancia do salvamento. Tanto porque ele pode conhecer melhora situacao da comunidade dada as relacoes que ja desenvolve com ela quanto pelo fato de que ele e diretamente interessado na solucao do problema, pois pode ser afetado por ela. Quanto ao segundo criterio, Melhor capacidade para agir. Aqui a imagem do salvamento tambem e importante. Segundo Walzer, quem for o agente que estiver em melhor capacidade para agir deve faze-lo. Tendo os instrumentos e a disponibilidade, nao agir e moralmente condenavel. Um ponto que existia em 77, mas que nao aparece no texto de 2002 de maneira exaustiva, e
saber se ha possibilidade dos agentes se negarem a intervir. Se ha um direito de intervir ou uma obrigacao de intervir. Para Walzer, a possibilidade de liberar os Estados da intervencao e se a acao colocar em risco a existencia do interventor ou a existencia pacifica dos Estados no cenario da sociedade internacional. Assim, se a intervencao colocar a vida do agente em risco, nao e exigivel dele a intervencao. Tambem, se a intervencao colocar em risco a paz e a vida dos membros da sociedade internacional nao seria moralmente exigivel. Embora Walzer apresente essas razoes para a nao incidencia do obrigacao de intervir, ele acredita que nas circunstancia atuais as violacoes massivas de direitos humanos tem ocorrido em Estados falidos, Estados desintegrados ou com poder militar e economico sem capacidade de ameacar a vida da sociedade internacional. Para ele nao haveria entao excusa para nao intervir. (d) Quais devem ser os objetivos da intervencao humanitaria?Essa pergunta tambem e respondida com a imagem do salvamento. Dada a natureza de resgate, o objetivo da intervencao deve ser apenas o salvamento das comunidades e ou populacoes em risco. A questao mais problematica nesse topico e perguntar: "se a intervencao tiver outros objetivos alem do salvamento, ainda assim ela podera ser considerada como humanitaria?". Quando esta pergunta e feita entra na argumentacao questoes sobre o criterio da intencao correta. O criterio da intencao correta, elemento normativo da Teoria da Guerra Justa, exige que qualquer guerra para ser considerada justa deve nao apenas ter um fundamento justo (justa causa) como os motivos (intentions) do agente que vai a guerra devem ser justos. Por que me envolvo com a guerra deve ser correto tambem. Esse e o campo dos motivos que impulsionam um agente a guerra. Por exemplo. Imagine que um determinado estado X esta com uma crise humanitaria, sendo uma de suas populacoes minoritarias A sistematicamente agredida, nos termos aqui ja tratados: acao sistematica, violenta, advinda das autoridades e sem chance de resistencia. Um Estado Y pode promover a intervencao nesse caso. Mas, ao mesmo tempo em que promove a intervencao, o Estado Y que aumentar suas reservas de petroleo, sendo interessante intervir porque o Estado X tem se negado a negociar com Y. O Estado Y intervem e ainda por cima consegue melhorar sue acesso ao petroleo de X. Como nesse caso o Estado Y nao tinha intencoes "justas", pois ele se utilizou da acao interventiva para tratar de um interesse particular seu, a teoria da guerra justa que toma o criterio da intencao correta diria que a intervencao foi injusta. Embora Walzer esteja dentro da tradicao da teoria da guerra justa, ele nao entende que o criterio da intencao correta e um elemento que deve contar no julgamento da permissibilidade, justica e legitimidade da intervencao humanitaria. Uma intervencao humanitaria, para Walzer, e permissivel e justa independentemente das intencoes do agente que lhe promove, desde que o salvamento seja realizado.A figura do resgate na casa em chamas ajuda a entender a explicacao de Walzer. Imagine uma casa em chamas com pessoas trancadas no quarto. Imagine