Se a cirurgia for eletiva, o relatorio medico devera vir acompanhado do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado pela beneficiaria, que substituira o Partograma no processo de pagamento do procedimento.Com o Cartao da Gestante, qualquer profissional de saude tera conhecimento de como se deu a gestacao, facilitando um melhor atendimento a mulher quando ela entrar em trabalho de parto. A Carta de Informacao a Gestante contem orientacoes e informacoes para ela tenha subsidios para tomar decisoes e vivenciar com tranquilidade o parto. E o Partograma e importante para casos em que, por exemplo, haja troca de medicos durante o trabalho de parto. Nele devem constar informacoes como se a mulher e diabetica, tem hipertensao, que remedios esta tomando, como estao as contracoes, se ha sofrimento fetal, se o parto nao progride, entre outras.As informacoes sobre as taxas de partos devem estar disponiveis no prazo maximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitacao. As operadoras que deixarem de prestar as informacoes solicitadas em cumprimento a Resolucao Normativa pagarao multa de R$ 25 mil.Para ter acesso aos numeros de partos normais e de cesareas, a beneficiaria devera solicitar a operadora, atraves dos canais de comunicacao disponibilizados - telefone, e-mail, correspondencia ou presencialmente. Os dados devem ser fornecidos por escrito e em linguagem clara, explica Raquel Lisboa, gerente-geral de Regulacao Assistencial da ANS.Campanha Parto e Normal Para oferecer as beneficiarias de planos de saude um conjunto completo de informacoes sobre as novas regras e envolver todo o setor nas acoes de incentivo ao parto normal, a ANS tambem esta lancando a campanha Parto e Normal. Todas as informacoes relativas a nova normativa e demais acoes implementadas pela Agencia, bem como dados importantes que possibilitem a gestante tomar a decisao mais adequada sobre o parto estao sendo disponibilizadas no portal da ANS, em uma area especifica dedicada ao tema. Ha ainda duas pecas graficas um folder e um cartaz que podem ser baixadas do portal, para que operadoras, prestadores e demais interessados em participar das acoes ajudem a divulgar a campanha. Acesse a pagina aqui.Desde 2004 a ANS vem trabalhando para promover o parto normal e reduzir o numero de cesarianas desnecessarias na saude suplementar. Entre as acoes, se destacam a inclusao, no Rol de Procedimentos e Eventos em Saude, de cobertura obrigatoria para parto acompanhado por enfermeira obstetrica e acompanhante (sem custos adicionais) durante pre-parto, parto e pos-parto imediato; e o Projeto Parto Adequado, que visa mudar o modelo de atencao ao parto, baseado nas melhores evidencias cientificas disponiveis. O projeto e desenvolvido em parceria com o hospital Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), com apoio do Ministerio da Saude.Riscos associados a cesariana - Atualmente, o percentual de partos cesareos na saude suplementar e de 84,6%. A cesariana, quando nao tem indicacao medica, ocasiona riscos desnecessarios a saude da mulher e do bebe: o parto prematuro aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratorios para o recem-nascido e triplica o risco de morte da mae. Cerca de 25% dos obitos neonatais e 16% dos obitos infantis no