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simsim, naonao! (Esta la no art. 5o, inciso XXXIX, da Constituicao Federal e no art. 1o do Codigo Penal patrio, podem conferir!).E ou nao e uma maravilha esse nosso direito penal? Sensacional, diga-se de passagem!Em relacao ao tratamento atual, o tema ainda nao e pacifico, de modo que, compartilhamos abaixo uma jurisprudencia do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul, que resume bem o modo como essa tematica vem, hoje, sendo vista pelo Judiciario.Ementa: Apelacao Crime. Furto de Sinal de TV a Cabo. Receptacao Dolosa. 1. Furto. Manutencao da Absolvicao. A materialidade do delito nao restou comprovada, porque a captacao clandestina de sinal de televisao por assinatura e conduta atipica. Nao incide o disposto no art. 35 da Lei no 8.977 /95 o qual previu como ilicito penal a interceptacao ou a recepcao nao autorizada dos sinais de TV a cabo uma vez que o dispositivo legal em questao nao previu qual a pena a ser imposta para o caso de adequacao de eventual conduta ao preceito legal. Ao mais, conforme orientacao jurisprudencial, nao e possivel caracterizar-se a conduta praticada pelo reu como furto de energia, com base no 3o do art. 155 do Codigo Penal, sob pena de interpretacao in malam partem. Precedentes. Absolvicao mantida. TJ-RS - Apelacao Crime ACR 70038050902 RS (TJ-RS). Porto Alegre, 18 de julho de 2014. (grifos nossos)Recentemente, em consultas aos sitios eletronicos da Camara dos Deputados e Senado Federal, pudemos notar que o PL 188 de 2015 que visa regulamentar tal pratica ainda nao fora concluido, estando em tramite, portanto, e, desse modo, o vacuo legislativo, por ora, permanece.Como bem disserta Pinheiro (2006) (...) tanto em nivel doutrinario quanto jurisprudencial, existem tres correntes de entendimento a respeito da tematica proposta: uma que caracteriza a conduta como delito de furto (art. 155, caput, c/c 3o, do CP), outra que admite somente a configuracao do crime de estelionato (art.171, caput, do CP) e outra que a considera atipica. Inobstante o autor acima se mostre menos tendencioso a esta ultima corrente, tem sido ela justamente, nos ultimos anos, a que mais se firmou em nosso Judiciario. Nao temos a pretensao aqui de esvaziar o tema, por isso focaremos apenas no tratamento mais atual e tao so.Apesar de o STJ [1] adotar uma posicao mais tendente a conceber tal pratica como enquadravel no Crime de Furto , a Suprema Corte [2], em face da omissao legislativa, homenageando o Principio da Taxatividade, considerou a conduta como atipica (ou seja, sem previsao legal), sob o fundamento de que, em tais casos, diferentemente do que ocorre no furto de energia, nao se pode falar em subtracao, ja que o sinal, mesmo com a interceptacao, nao resta diminuido.Os demais Tribunais, seguindo o entendimento acima, tem adotado a mesma postura em regra interpelando que, poder-se-ia ate discutir uma possivel adequacao da conduta na tipica figura juridica do 'furto de sinal' (genericamente falando), todavia esta hermeneutizacao do instituto feriria descaradamente o principio da tipicidade penal, inclusive porque sequer ha uma previsao sancionatoria ou punitiva para o ato em si. Mas e ai, como fariamos? Aplicariamos
tambem uma pena por analogia? Bem, isso nao existe por obvio no Direito penal. Com base nessa construcao, tambem corroboramos que doa a quem doer infelizmente (ou nao... Dependendo de quem le), nao se pode aplicar a interpretacao analogica para prejudicar o cidadao, vez que consubstanciaria em verdadeira interpretacao malam partem , traduzindo para o portugues escorreito: prejudicial a parte, e como sabemos, o direito penal nao admite esse tipo de flexibilizacao punitiva.Vejamos outro julgamento de pouco mais de 06 (seis) meses atras mais exatamente de 03 de agosto de 2015 no mesmo sentido:Apelacao Crime. Furto de Sinal de TV a Cabo. Receptacao Dolosa. 1. Furto. Manutencao da Absolvicao. A materialidade do delito nao restou comprovada,porque a captacao clandestina de sinal de televisao por assinatura e conduta atipica. Nao incide o disposto no art. 35 da Lei no 8.977/95 - o qual previu como ilicito penal a interceptacao ou a recepcao nao autorizada dos sinais de TV a cabo - uma vez que o dispositivo legal em questao nao previu qual a pena imposta para o caso de adequacao de eventual conduta ao precetro legal. Ao mais, conforme orientacao jurisprudencial, nao e possivel caracterizar-se a conduta praticada pelo reu como furto de energia, com base no 3o do art. 155 do Codigo Penal, sob pena de interpretacao in malam partem. Precedentes. Absolvicao mantida. Recurso Especial no 1.498.659 - RS (2014/0317706-1). Rel. Min. Nefi Cordeiro. Brasilia, 03 de agosto de 2015. (grifos nossos)Os leitores, certamente, devem estar se perguntando Mas e ai, como fica? A resposta e: Nao fica, meus caros!Sei que essa e a parte em que muitos leitores comecam com as crises existenciais balancando a cabeca negativamente, e proferindo xingamentos intra-quarto do tipo: Isso e crime! E um absurdo! E culpa do Lineu! Vou embora do Brasil com o Lobao! Vou dancar quadradinho de quatro! (Pera la! Para queridao! Esta ultima nao, pelo amor de Deus! Engole o choro, termina de ler o artigo, e fica de boa ai na poltrona!).Pois bem, superado o baque, a real e mesmo esta. Entendo tudo isso, mas infelizmente nao se resolvem essas questoes com revoltas ou crises intra-existenciais de dentro do seu quarto, de modo que, o maximo que voce pode fazer acaso venha a se sentir muito ofendido por pagar sua TV todo mes e ter que ver o seu vizinho do lado assistir aos mesmos programas que voce usando a gato net e ainda tirar onda com a sua cara gritando Gooool toda vez que o seu time do coracao toma goleada do rival , e juntar uma turma e ir fazer um protesto na porta da Esplanada, visando celeridade nos procedimentais em transcurso, com o fim de que aprovem tao logo a tipificacao do assunto, aquietando a sua irritabilidade, por assim dizer.No mais forante as questoes morais ou religiosas a tematica nao pode, por ora, ser vista como uma pratica criminosa (no maximo, imoral, como ja dito), vez que nao encontra previsao punitiva legal em nosso atual ordenamento, tudo isso corolario de um principiozinho denominado Taxatividade, que por sua vez, e
desdobramento da legalidade penal, aquilo que, alias, todo estudante de direito adora falar no inicio do primeiro periodo do curso repete ai com a gente: nullum crimen nulla poena sine previa lege. Que bonitinho, crianca, agora chama o papaiadevogado pra ouvir e ficar todo orgulhoso!Enfim, e sentar e esperar pra ver no que vai dar, enquanto isso, compre umas vuvuzelas, uns apitos, uns tamborins, e va tambem zoar o time do vizinho moderadamente, e claro! porque a lei do silencio, esta sim, ja esta valendo!ReferenciasCORREIA, Daniel marinho. O principio da legalidade no direito penal. Ambito Juridico. Disponivel em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9850. Acesso em 09 de fevereiro de 2016.PINHEIRO, Emerson Pinto. Furto de sinal de TV a cabo: Abordagem critica.Ambito Juridico.____________ Recurso Especial no 1.498.659 - RS (2014/0317706-1). Rel. Min. Nefi Cordeiro. Brasilia, 03 de agosto de 2015.____________ Apelacao Crime ACR 70038050902 RS (TJ-RS). Porto Alegre, 18 de julho de 2014.________________ [1]. REsp 1123747/RS. PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO DE SINAL DE TV A CABO. TIPICIDADE DA CONDUTA. FORMA DE ENERGIA ENQUADRAVEL NO TIPO PENAL. RECURSO PROVIDO. I. O sinal de televisao propaga-se atraves de ondas, o que na definicao tecnica se enquadra como energia radiante, que e uma forma de energia associada a radiacao eletromagnetica. II. Ampliacao do rol do item 56 da Exposicao de Motivos do Codigo Penal para abranger formas de energia ali nao dispostas, considerando a revolucao tecnologica a que o mundo vem sendo submetido nas ultimas decadas. III. Tipicidade da conduta do furto de sinal de TV a cabo. IV. Recurso provido, nos termos do voto do Relator. REsp 1123747/RS, Rel. Ministro Gilson Dipp, quinta Turma, julgado em 16/12/2010, DJe 1/2/2011.____________ [2]. Informativo no 623 STF. Titulo. Furto e ligacao clandestina de TV a cabo. Processo. RHC 97816. Artigo. A 2a Turma concedeu habeas corpus para declarar a atipicidade da conduta de condenado pela pratica do crime descrito no art.155, 3o, do CP (Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia movel:... 3o - Equipara-se a coisa movel a energia eletrica ou qualquer outra que tenha valor economico.), por efetuar ligacao clandestina de sinal de TV a cabo. Reputou-se que o objeto do aludido crime nao seria energia e ressaltou-se a inadmissibilidade da analogia in malam partem em Direito Penal, razao pela qual a conduta nao poderia ser considerada penalmente tipica. HC 97261/RS, rel. Min. Joaquim Barbosa, 12.4.2011. (HC-97261)ESTE BLOG E PATROCINADO POR CLAUDINO BARBOSA ADVOCACIA Tradicao desde 1979 Dr. Joao Claudino Barbosa Filho FILIAIS: Telefones: (12) 3207-9215 Sao Jose dos Campos-SP(12) 3207-9214 Sao Jose dos Campos-SP(12) 3971-2710 Sao Bento do Sapucai - SP(11) 4562-7416/7417 Fixos (11)9.9682-8070 Sao Paulo Capital - SP
internet. No pedido, o IDEC argumenta a violacao do CDC, assim como da Lei de Crimes Economicos, ja que as empresas que pleiteiam o modelo de franquia detem 90% do mercado brasileiro, e sustenta que o Marco Civil da Internet a lei que define os direitos para uso da internet no Brasil, criada ha dois anos proibe provedores de desconectar seus clientes uma vez alcancado o limite de trafego. O professor concorda com o entendimento do IDEC de que a adocao de franquias se respalda apenas na busca de lucro das empresas.Se essa medida for realmente adotada havera um grande prejuizo social, pois grande parte da populacao brasileira ficara segregadadas informacoes que estao na internet, alerta o jurista.ESTE BLOG E PATROCINADO POR CLAUDINO BARBOSA ADVOCACIA Tradicao desde 1979 Dr. Joao Claudino Barbosa Filho FILIAIS: Telefones: (12) 3207-9215 Sao Jose dos Campos-SP(12) 3207-9214 Sao Jose dos Campos-SP(12) 3971-2710 Sao Bento do Sapucai - SP(11) 4562-7416/7417 Fixos (11)9.9682-8070 Sao Paulo Capital - SP
O homem primitivo viveu no Paleolitico, no Mesolitico e noNeolitico. O atual vive no Ansiolitico.Li essa frase passeando pela timeline do meu Facebook eparei para refletir. Realmente, as pessoas estao muito ansiosas com tudoatualmente. A pressao social causa isso, nao por acaso a depressao ja foitaxada como o mal do seculo. Estar nos padroes, na maioria das vezes, leva afrustracao. E, quebrar paradigmas exige forca e personalidade. No meio termo, oindividuo acaba vivendo com aquela ansiedade constante de procurar seu lugar nomundo. Acaba seguindo o fluxo e se rendendo ao estado comum, vira e mexe comaquela pontada de insatisfacao, aquele pensamento de que poderia ser muitomais, dar muito mais de si a vida.Ora, a vida e simples. Entao, porque tantos questionamentos?Facil de responder: muitas pessoas nao vivem aquilo que realmente gostaria. Existemas que gostariam de trabalhar com o que amam, mas se rendem a um emprego estavel;as que sonham em viajar o mundo, mas fincam raizes e se habituam; as que queriamter mais tempo para aproveitar a vida, mas sao engolidas pela rotina. Enfim, vocedeve ter algum sonho ou projeto que ainda nao realizou por conta de umobstaculo que pensa ser maior do que realmente e. Dia desses, saindo de casa para o trabalho, me deparei comum senhor catando papelao pelas lixeiras do bairro. Ele fazia isso cantando operaitaliana, com uma voz espetacular. Fui andando bem devagar para apreciar pormais tempo e segui meu caminho pensando sobre a vida daquele homem, sobre o queo levou a catar papelao nas ruas. Lembrei-me do tempo em que trabalhei nocrediario da Casas Bahia e tinha um cliente que tambem era catador de papelao etinha uma ficha impecavel, com aquisicoes caras e sem nenhum atraso.Outro dia, ainda, meu namorado foi colocar algumas caixas depapelao na lixeira em frente ao predio e engatou uma conversa com um homem quetambem catava papelao. Ele era de alguma ilha do Caribe, mas como gostava de conhecervarios lugares do mundo, se virava como podia. Meu namorado ficou impressionadocom a lista de paises que o tal homem disse ja ter visitado. Ficamos debatendosobre esse tipo de pessoa com espirito livre, que nao se prende a convencoessociais. Concluo que falta um pouco mais de coragem as pessoas paraquebrar paradigmas sociais e viver seus sonhos. Nos iludimos com a seguranca deuma casa propria e de um emprego convencional que nos consome a maior parte dodia para pagar as contas, ansiamos por um amor que nos de seguranca emocional,tentamos seguir as referencias de sucesso para nos sentirmos bem sucedidos. Seguimoso padrao para sermos taxados de normais. Isso e garantia de felicidade? Cadaum tem uma resposta particular para isso. Afinal, como ja disse Caetano, cadaum sabe a dor e a delicia de ser o que e. Tres anos depois resolvo escrever para postar noblog. Estava hoje lendo os textos ja postados, refletindo sobre os momentos queme fizeram escrever cada texto e confesso que de alguns ja nem lembro mais. Mas,a reflexao maior foi sobre o motivo de ter parado de escrever. Amo escrever. E aforma de colocar para fora todos os sentimentos e pensamentos que estao
no meuinterior. E, decidi que quero voltar a escrever, por isso o titulo, pois,sempre e tempo de recomecar. O ultimo texto que postei falava da expectativa comos novos rumos da minha vida, sobre sair da zona de conforto para enfrentar odesconhecido. Os desafios foram superados, a adaptacao foi otima, a saudade foibem administrada e tudo foi se encaixando perfeitamente. Talvez eu tenha paradode escrever para ter mais tempo de viver tudo o que estava acontecendo de novidadena minha vida, mas tudo o que vivi nessa transicao dariam otimas reflexoes e,consequentemente, bons textos. Agora fico com a sensacao de ter deixado passarmuitos temas. Paciencia. Vou seguir daqui em diante.Falando sobrerecomecos, um novo ano e sempre um ponto de partida. E preciso nutrir o habitode sonhar, mentalizar, focar e ir em busca do que se quer. Voce sabe o quequer? Planeja como pode realizar? Age para concretizar? Sera que o que estamosfazendo hoje vai nos levar para onde queremos? Reflitamos.
Fake ou nao, uma coisa que essa historia de Rei do Camaroteafirma e a necessidade de ostentacao da sociedade. Quem tem dinheiro, mostraisso atraves das roupas de grifes, dos carros importados, das viagensinternacionais, etc. Quem nao tem tanta grana assim, ostenta o realizado sonhode consumo, que pode ser aquele Iphone de ultima geracao, a viagem bacana dotao planejado feriado, o prato daquele restaurante chique que a conta e maisfarta que o prato, ate o look patricinha em frente ao espelho. E, quem naotem potencial para virar capa de revista, ostenta tudo isso nas redes sociaismesmo. Viva a internet para alimentar o mundo da fantasia!Num pais que ainda sofre com a pobreza extrema, o mercado deluxo esta em ascensao. Em 2012 foi registrado faturamento de 6,45 bilhoes dedolares nesse segmento, 8% a mais do que o ano anterior. Estima-se que o numerode bilionarios no Brasil, que era de 53 em 2012, suba para 130 ate 2022. Seesse indicativo pressupoe que as demais classes sociais tambem se movimentem eque mais pessoas saiam da pobreza, otimo! Mas, se isso quer dizer que aconcentracao de renda continuara restrita apenas a uma pequena parcela dasociedade, entao ainda tem muita coisa errada.Muita gente se indignou com o esbanjamento de dinheiro dosreis do camarote, que afirmam gastar milhares em apenas uma noite de badalacao.Mais do que isso, a grande maioria ficou chocada com a naturalidade que osendinheirados anunciam o que parece tao surreal aos pobres mortais. Afinal, aquantia que gastam em uma noite seria a solucao para os problemas de muitosbrasileiros.Mas, essa e a vida real e a aparicao relampago dos reis docamarote nao nos deixa esquecer que a desigualdade ainda e muito grande no Brasil.Nao importa quem ganha quanto e muito menos quanto gasta. Desde que tenha sidocom o suor de seu trabalho honesto, e mais do que justo que use o dinheiro daforma que se sente feliz. O que nao e aceitavel e saber que, no Brasil corrupto,muita gente esbanja um dinheiro sujo, muitas vezes roubado do pobre assalariadoque nao tem a felicidade de conseguir pagar todas as suas contas com o salariodo mes. Nao ha duvidas de que e necessario maior rigor defiscalizacao, menos impunidade, igualdade de oportunidade a todos os cidadaos,nenhuma corrupcao, mais responsabilidade, verdadeiro comprometimento dosgovernantes, real consciencia do povo, etc. Quem realmente quer um Pais melhor,mais justo e menos desigual, deve realmente lutar e acreditar que e possivel,nao apenas indo as ruas para gritar e depredar, mas se conscientizando de queexistem outros caminhos. Chega de mundo de fantasia, vamos encarar o mundoreal! Em pleno seculo 21, ainda nos deparamos com pessoas de mentalidade da Era das Cavernas. O pais da bunda e do carnaval ainda perde muito terreno para o preconceito e o machismo. E, por mais que se tente camuflar essas falhas, elas aparecem de varias maneiras. Uma foto publicada pelo jogador corintiano Emerson Sheik beijando os labios de um amigo vem causando o maior rebolico na vida real e virtual. Prova de que a liberdade de expressao esta longe de ser respeitada por muitos brasileiros.O jogador afirma que nao mudou sua
opcao sexual e que seu historico amoroso pode provar isso, mas que foi criado num ambiente familiar que cultiva o selinho como forma de carinho entre as pessoas queridas. No texto postado junto a foto, Sheik diz que tem que ser muito valente para celebrar a amizade sem medo do que os preconceituosos vao dizer. O empresario Isaac Izar, que aparece na foto com Sheik, declarou que a foto foi feita para polemizar e testar o volume do preconceito.Se a intencao era polemizar, eles conseguiram. Depois da foto publicada, cinco torcedores do Corinthians protestaram contra o beijo de Sheik na porta do CT do Parque Ecologico. Os corintianos lavaram faixas que diziam: Aqui e lugar de homem; Viado nao aceitamos, Viado e la no Morumbi. Os torcedores exigiam um pedido de desculpas do jogador e citaram a rivalidade com o Sao Paulo: A gente nao tira os bambis dizendo que eles sao bichas? Ai vem falar que e normal? Para nos, nao e normal. Nao e homofobia nem nada, mas aqui nao, declarou um dos manifestantes.Ora, se isso nao e homofobia, entao como chamar? A vida do jogador fora dos gramados nada tem a ver com os torcedores. O que deve importar, na realidade, e seu rendimento positivo dentro de campo, e isso Sheik tem de sobra. Apesar de desapontado com o comportamento dos torcedores e de ter afirmado que nao tinha motivo algum para se desculpar, o pedido de desculpas foi feito. Sheik disse que nao queria ofender ninguem e pediu desculpas aos que se sentiram ofendidos.Talvez tenha sido desnecessaria a publicacao da foto feita por Sheik com exclusiva finalidade de polemizar. Mas, independente disso, as reacoes negativas sao ainda mais desnecessarias. O Brasil e sim um pais muito preconceituoso e machista. Ainda ha muito caminho a percorrer para se libertar desses males, que sao culturais. A diferenca esta no respeito ao proximo (que deveria ser cultural, mas nao e). Afinal, entre achar graca ao ouvir uma piada gay e atacar uma pessoa por sua orientacao sexual ha muita diferenca.
A onda de protesto dos ultimos dias leva a uma reflexao: opovo acordou e esta indo a luta? Comum pelo mundo a fora, os protestos semprechamam a atencao pela coragem de um povo defender o que se acha justo. Em SaoPaulo e no Rio de Janeiro, pessoas estao indo as ruas contra o aumento no valordos transportes. Os policiais civis paulistas reivindicam reposicao salarial,aposentadoria especial e reestruturacao das carreiras policiais. Existe ameacade greve. Tambem os indios estao ocupando o canteiro de obras de BeloMonte e a sede da Funai, em Brasilia. Cerca de 150 mundurukus sairam em marchapelas ruas da capital do Pais em busca de serem recebidos pela presidente DilmaRousseff. Eles querem a suspensao dos empreendimentos hidreletricos naAmazonia.Em Sao Paulo, o Movimento Passe Livre reuniu aproximadamente5 mil pessoas esta semana e resultou em onibus incendiados, agencias bancariase lojas depredadas e 20 pessoas detidas. Foram cinco horas em clima de guerrano confronto com a Policia Militar. O governador do Estado e o prefeito da capital paulistacriticaram os atos de violencia e defenderam os reajustes na tarifa de onibus,trens e metro por estarem abaixo da inflacao. O vice-presidente da Republica,Michel Temer, fez coro as criticas e declarou: A liberdade que a Constituicaogarante e a liberdade de expressao, nao de agressao. Tambem no Rio houve tumulto e violencia, mas novos protestosestao programados para os proximos dias. Em ambos os estados, manifestantes epolicias se defendem e se acusam entre si para justificar os atos violentos. Osaldo negativo da luta nao e legal, claro, mas ir as ruas lutar pelo que seacha justo e um direito. E o povo gritando que existe e que merece respeito. Os manifestantes nao estao indo as ruas apenas contra 20 ou30 centavos a mais nas passagens dos transportes, o protesto vai alem: e areivindicacao pela melhoria dos servicos publicos, e o clamor para que osgovernantes respeitem o direito de ir e vir, e a exigencia do seu lugar nasociedade. As pessoas estao cansadas de ser ignoradas pelo poder publico, desomente acatar as decisoes. E chegado o momento do povo se conscientizar de que e elequem detem o poder e de que nao ha arma mais poderosa do que o voto. E, o votonao pode sair barato, em troca de uma cesta basica ou de favores pessoais. Ovoto vale a dignidade de toda uma nacao, e so atraves dele e que se pode mudaras coisas. Vamos continuar com os manifestos, claro, e um direito de todos, masvamos mostrar nosso maior protesto nas urnas! O mundo virtual esta cheio de pessoas engajadas pelas causassociais, mas e fora dele? Voce ja deve ter notado isso cada vez que abre suapagina do Facebook, por exemplo. Basta que surja uma polemica no Pais ou foradele para que as redes sociais sejam bombardeadas com sentimentos deindignacao, reivindicacao dos direitos e clamor por mudancas. Nada contra,claro! O ambiente virtual esta ai para as mais variadas formas de expressao. E,qualquer tipo de manifesto e valido. O problema e achar que somente isso basta.Mostrar engajamento no mundo virtual e facil, afinal nao epreciso levantar da cadeira e ir a