Querida internauta, esta cartilha com os seus direitos, foi elaborada pelo Forum de Patologias do Estado de Sao Paulo. Imprima, e mantenha ao seu alcance, pois ela lhe sera muito util. Forum Permanente das Patologias Clinicas do Estado de Sao Paulo 1 O paciente tem direito a atendimento humano, atencioso e respeitoso, por parte de todos os profissionais da saude. Tem direito a um local digno e adequado para seu atendimento. 2 O paciente tem direito a ser identificado pelo nome e sobrenome. Nao deve ser chamado pelo nome da doenca ou do agravo a saude, ou ainda de forma generica ou quaisquer outras formas improprias, desrespeitosas ou preconceituosas. 3 O paciente tem direito a receber do funcionario adequado, presente no local, auxilio imediato e oportuno para a melhoria de seu conforto e bem-estar. 4 O paciente tem direito a identificar o profissional por cracha preenchido com o nome completo, funcao e cargo. 5 O paciente tem direito a consultas marcadas, antecipadamente, de forma que o tempo de espera nao ultrapasse a trinta minutos. 6 O paciente tem direito de exigir que todo o material utilizado seja rigorosamente esterilizado, ou descartavel e manipulado segundo normas de higiene e prevencao. 7 O paciente tem o direito de receber explicacoes claras sobre o exame a que vai ser submetido e para qual finalidade ira ser coletado o material para exame de laboratorio. 8 O paciente tem direito a informacoes claras, simples e compreensivas, adaptadas a sua condicao cultural, sobre as acoes diagnosticas e terapeuticas, o que pode decorrer delas, a duracao do tratamento, a localizacao de sua patologia, se existe necessidade de anestesia, qual o instrumental a ser utilizado e quais regioes do corpo serao afetadas pelos procedimentos. 9 O paciente tem direito a ser esclarecido se o tratamento ou o diagnostico e experimental ou faz parte de pesquisa, e se os beneficios a serem obtidos sao proporcionais aos riscos e se existe probabilidade de alteracao das condicoes de dor, sofrimento e desenvolvimento da sua patologia. 10 O paciente tem direito de consentir ou recusar a ser submetido a experimentacao ou pesquisas. No caso de impossibilidade de expressar sua vontade, o consentimento deve ser dado por escrito por seus familiares ou responsaveis. 11 O paciente tem direito a consentir ou recusar procedimentos, diagnosticos ou terapeuticas a serem nele realizados. Deve consentir de forma livre, voluntaria, esclarecida com adequada informacao. Quando ocorrerem alteracoes significantes no estado de saude inicial ou da causa pela qual o consentimento foi dado, este devera ser renovado. 12 O paciente tem direito de revogar o consentimento anterior, a qualquer instante, por decisao livre, consciente e esclarecida, sem que lhe sejam imputadas sancoes morais ou legais. 13 O paciente tem o direito de ter seu prontuario medico elaborado de forma legivel e de consulta-lo a qualquer momento. Este prontuario deve conter o conjunto de documentos padronizados do historico do paciente, principio e evolucao da doenca, raciocinio clinico, exames, conduta terapeutica e demais relatorios e anotacoes clinicas. 14 O paciente tem direito a ter seu diagnostico e tratamento por escrito, identificado com