alma nao atingem o almejado sinergismo,sincronismo e concentrac&227;o perfeita e necessaria quando submetidas asensacao de violencia fisica e fatores fisicos extrinsecos;CONSIDERANDO que nao existe por parte dos organizadores doPAN-AMERICANO e principalmente dos orgaos Governamentais, um PROJETODE PAZ" com caminho definitivo em busca da paz e de absolutaincolumidade e integridade fisica capaz de assegurar indistintamente atodos os DESPORTISTAS OLIMPICOS, ESPORTISTAS ESTRANGEIROS, TURISTAS EMORADORES FLUMINENSES, a necessaria e imprescindivel tranquilidade doCORPO e da ALMA;CONSIDERANDO que so a paz e o caminho para a cessacao da violencia, devitimas fatais, mutilados inocentes e que os JOGOS PAN-AMERICANOS naose fazem apenas, tao somente com a pratica salutar das modalidadesesportivas, mas tambem de um complexo conjunto de medidas e acoes quese entrelacam, se completam e se multiplicam para prevencao erepressao de eventuais perda e danos causados;CONSIDERANDO que nao existe: PAN SEM ESPORTIVIDADE, PAN SEM ACIDENTE,PAN SEM FRATURA, PAN SEM HOSPITAL, PAN SEM CIRURGIA, PAN SEMEMERGENCIA, PAN SEM MEDICO, PAN SEM ENFERMEIRO, PAN SEM LEITO, PAN SEMMEDICAMENTO, PAN SEM CULTURA, PAN SEM EDUCACAO, PAN SEM ESCOLAS, PANSEM EDUCADORES, PAN SEM ALUNOS, PAN SEM TRANSPORTES, PAN SEM SALARIOS,PAN SEM COMERCIO, PAN SEM SEGURANCA, PAN SEM O SAGRADO DIREITO DE IR EVIR;CONSIDERANDO que sao imprescindiveis e absolutamente indispensaveis atodos os atletas esportistas, torcedores esportistas, turistas eINDISTINTAMENTE A TODA POPULACAO FLUMINENSE, condicoes minimas deseguranca, informacao, atendimento emergencial permanente e eficaz;CONSIDERANDO que os Governos Federal, Estadual e Municipal, naodisponibilizaram verba, equipamentos, profissionais e tecnicossuficientes para aparelhamento dos hospitais emergenciais necessariosa populacao, requisitos basicos necessarios e absolutamenteimprescindiveis a VIDA, a SEGURANCA e a total INCOLUMIDADE eINTEGRIDADE FISICA E PSIQUICA de todos os nacionais e estrangeiros;CONSIDERANDO que nao houve identica preocupacao, investimento edisponibilidade de recursos similares para um "PAN SEM BALA GUIADA" e"PAN COM PAZ", que em virtude de tantas omissoes e negligencia esteCAMPEONATO DESPORTIVO PAN-AMERICANO podera culminar em prenunciadaTRAGEDIA HUMANA;RESOLVE:N O T I F I C A R Vossas Excelencias com o objetivo de gerarconsequencia juridica e servir de instrumento de prova em Juizo oufora para prevencao de responsabilidade e conservacao de direito, paraque por forca do art. 144, da Constituic&227;o Federal, Estatuto daCrianca e Idoso, adotem as necessarias e urgentes medidas destinadas atranquilizar toda a populacao fluminense, atletas desportistas eturistas nacionais e estrangeiros que aportem no Estado do Rio deJaneiro, para que determinem, procedam e executem:1-Realizac&227;o de convenios com hospitais e clinicas medicas cirurgicascapazes de oferecer e atender com dignidade a todos indistintamente,dentro dos padroes exigidos pela Organizacao Mundial de Saude e deproporcionar atendimento medico e cirurgico de urgencia as vitimas detransito, "BALA GUIADA" e ou outras vitimas desta "GUERRILHA CIVIL"que se instalou, prevalece e se desenvolve desgovernadamente nosbairros, favelas e ruas do Rio;2-Mantenha por prazo indeterminado e permanente, muito apos oencerramento do PAN-AMERICANO convenios e planos de assistencia apopulacao, turistas e desportistas;3-Intensificar a fiscalizac&227;o nas rodovias, nos denominados pontoscriticos e areas de risco, transportes coletivos que circulam nasregioes carentes da cidade;4-Que as incursoes policiais aos morros e areas carentes sejamrealizadas e executadas no estrito cumprimento da lei e dentro do queestabelece os preceitos constitucionais, em obediencia ainviolabilidade do lar e ao respeito e dignidade a honra, a moral edignidade da pessoa humana.5-Alertar