de liberdade de associacao nao serefere apenas as associacoes no seu sentido restrito, tambem ha sociedades,partidos, entidades religiosas, no entanto, sobretudo tem relacao com o seusentido estrito. Quando pensamentos em liberdade de associacao pensamentosem dois sentidos delimitantes. As associacoes podem ser restritivas, podemser discriminatorias, podem excluir. Por exemplo: A liga das senhorascatolicas, possuem a capacidade de excluir, nao sao anticonstitucionais.Excludente seria: admitir todas religioes exceto: religiao x, isso seria umfator de exclusao, a nao ser que seja delimitada as crencas a, b, c. o criteriodeve levar em conta a finalidade em conjunto com o principio da dignidade dapessoa humana, o criterio deve ser analisado de modo a ver se nao vai contra oproprio criterio. Submetem se a principios superiores aos criterios. Tambem devemos considerar o principioda isonomia. Capacidade de votacao em caso de ingresso deassociacao e permitida desde que prevista anteriormente na sua fundacao e desdeque o criterio de veto nao atente contra os principios da dignidade humana. O proprio codigo civil admite se que e possivelcriar classes entre os associados, a associacao pode ter um patrimonio (nemsempre tera) nas sociedades e indispensavel a previsao de capital social,porem, nas associacoes nao. O patrimonio arrecadado e da associacao masquando e dissolvida e dividido de acordo com o regulamento ou pelos associadosque possuem parte do patrimonio (estatutos elaborados pelos fundadores, ouseja, os primeiros associados; estatuto este levado ao cartorio, que se tornapassivel de mudancas se necessario por reuniao de associados [assembleia]). Osassociados que possuem parte da associacao serao os que dividirao os bens, naonecessariamente os proprios fundadores, desde que definido quem pode. O associado tem direito de pedir uma reacao ao grupodiante de um ato, nao existe o direito de exigir diretamente do associado.Fundacao A fundacao e criada sem fins lucrativos para finsmorais, religiosos ou de assistencia. A regra geral para pessoas juridicas ereconhecimento normativo condicionado = atende a regra esta valendo Ja as associacoes precisam de reconhecimento formalnormativo ou seja precisa de alguem que avalie. O Estado possui a capacidade de realizar doacoesmas deve sempre realizar um encargo para garantir que a funcao especifica sejacumprida.Autor: Manuel Barros, me disponibilizou a aula ja que cheguei atrasada.rsDireito Civil - Substrato e Rec.Juridico (31.05)-Substrato: Conteudo da pessoa juridica, conjuntode pessoas que se associam integrando o capital associado.-Rec. Juridico: Reconhecimentonormativo condicionado. Podeocorrer relacao juridica sem sujeito de Direito?Pode, sao entes despersonalizados dotados decapacidade extraordinaria (ou seja, nao ordinaria. Essa capacidade nao ecapacidade de exercicio, e sim de direitos. Ex.: Condominios, que nao saopessoas juridicas, mas agem como se fossem). Teoria da Ficcao (Savigny)A norma criaria uma ficcao, mas que atende umanecessidade pratica. (preciso reconhecer pessoas juridicas, pois desempenhamfuncoes importantes). Teoria da realidade organica (Giercke) As pessoas juridicas tem umarealidade concreta, equiparavel a das pessoas naturais. (Pianovski: Nao passade uma metafora, tem o merito apenas de dizer que a pessoa juridica nao e umamera ficcao, ou seja, se utiliza de uma ficcao para dizer que nao e uma ficcao,portanto, nao passa de uma fundamentacao). Teoria da realidade institucional(Hauriou) E atuar concretamente como integranteda sociedade, sem que as pessoas encarem na atuacao como atuacao pessoal, e simdo Estado. Explicaria