comprovou, como mencionado na/r. sentenca,minimo oferecimento de apoio operacional a franqueada; nao /sedemonstrou haver sido a franqueada regularmente abastecida com materialpublicitario e orientada a respeito dos produtos ali comercializados.Em suma, nao produziu a apelante prova de efetivocumprimento de suas obrigacoes, onus de sua incumbencia (CPC, art. 333,inciso II), tendo, inclusive, alterado a sede de seu domicilio semcomunicacao regular a franqueada (sem igual prova de que esse fato fossede conhecimento previo da apelada).Discorrendo sobre o onus da prova, HUMBERTOTHEODORO JUNIOR (Curso de Direito Processual, v. 1, Forense, pag.437), lembra que "no processo civil, onde quase sempre predomina oprincipio dispositivo, que entrega a sorte da causa a diligencia ouinteresse da parte, assume especial relevancia a questao pertinente aoonus da prova. Esse onus consiste na conduta processual exigida da partepara que a verdade dos fatos por ela arrolados seja admitida pelo juiz.Nao ha um dever de provar, nem a parte contraria assiste o direito deexigir a prova do adversario. Ha um simples onus, de modo que o litiganteassume o risco de perder a causa se nao provar os fatos alegfmos aosquais depende a existencia do direito subjetivo que pretende'resguardaratraves da tutela jurisdicional. Isto porque, segundo maxima antiga, fatoalegado e nao provado e o mesmo que fato inexistente. "/"O art. 333, fiel ao principio dispositivo, reparte o onusda prova entre os litigantes da seguinte maneira: 1 - ao autor incumbe oonus de provar o fato constitutivo do seu direito; e II-ao reu, o de provaro fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Cada parte,portanto, tem o onus de provar os pressupostos faticos do direito quepretenda seja aplicado pelo juiz na solucao do litigio. Quando o reucontesta apenas negando o fato em que se baseia a pretensao do autor,todo o onus probatorio recai sobre este. Mesmo sem nenhuma iniciativa deprova, o reu ganhara a causa, se o autor nao demonstrar a veracidade dofato constitutivo do seu pretenso direito. 'Actore non probante absolviturreus .Quando, todavia, o reu se defende atraves de defesaindireta, invocando fato capaz de alterar ou eliminar as consequenciasjuridicas daquele outro fato invocado pelo autor, a regra inverte-se. Ejme,ao se basear em fato modificativo, extintivo ou impeditivo do/direito idoautor, o reu implicitamente admitiu como veridico o fato basico da peticaoinicial, ou seja, aquele que causou o aparecimento do direito hue,posteriormente, veio a sofrer as consequencias do evento a que alude acontestacao.O fato constitutivo do direito da autora tornou-se,destarte, incontroverso, dispensando, por isso mesmo, a respectiva prova(art. 334, nIII).A controversia deslocou-se para o fato trazido pelaresposta do reu. A este, pois, tocara o onus de prova-lo. "Nesse sentido o seguinte julgado: PROVA - ONUS DOREU DE PROVAR SITUACAO JURIDICA DIVERSA DAQUELAEXPOSTA PELO AUTOR - RECURSO IMPROVIDO (Io TACSP - A.C.n. 583.673- 9 - rei. ELLIOTACKEL - /". Camara - 02.05.1994).Pelo exposto, nega-se provimento ao recurso.Presidiu o julgamento com voto o DesembargadorLUIS CARLOS DE BARROS e dele participou a Desembargadora INAHDE LEMOS E SILVA MACHADO (Revisora).