Uma proposta de ruralistas que compoe o Congresso Nacionalcoloca em risco o futuro sustentavel das florestas brasileiras, e o fenomenochamado Novo Codigo Florestal (PL 1876/99), relatado pelo atual Ministro do EsporteAldo Rebelo.O debate tem grande extensao, pois possuigrandes controversias. O texto apresenta beneficios restritos a uma minoria,dentre eles o que envolve o fundamental interesse, principalmente para osgrandes proprietarios, a liberacao de novas areas para exploracao vegetal.Simultaneamente, a discussao se acirra com a presenca de onus para a maioriados produtores e tambem para a sociedade como um todo.O texto revolucionario do novo codigo florestale considerado por ambas as partes (ambientalistas e ruralistas) rigidas. Porem,analistas se mobilizaram para destacar a necessidade do veto total, ou asupressao parcial, por basicamente 13 motivos que foram incluidos dentro dadecisao tomada pela presidente do Brasil.No dia 25 de Maio, a presidente Dilma Rousseffanunciou ao Congresso Nacional 12 vetos mais 32 alteracoes ao projeto de lei,coincidindo quase totalmente com as reivindicacoes dos criticos a proposta.Os 12vetos:u O principal veto recai sobre as APPs (Areasde Preservacao Permanente) que discorre sobre as propriedades que possuam rioscom larguras de no maximo 10 metros, devem recompor 15 metros da margem do rio,quesito que beneficiara a minoria, e provocara onus para os medios e pequenosproprietarios. Dentro do mesmo assunto, o novo Codigo Florestal preve anistiapara os aqueles que desmataram ilegalmente ate 22 de julho de 2008,impedindo a recomposicao das areas prejudicadas. Alem disso, permitiria ainsustentabilidade e o desequilibrio ambiental.u Necessidade de principios que esclarecam ahermeneutica juridica e a efetiva aplicacao da lei.u A falta de estipulacao expressa referenteao tempo e espaco territorial que definam o termo pousio (pratica deinterrupcao temporaria agricolas, pecuarias ou silviculturais).u O embate de algumas medidas com acordos juridicosque ajudam na preservacao ambiental.u A falta de descaso com a obrigacao de seter uma fiscalizacao a fim de proteger com eficacia as areas urbanas queestejam sobre cursos dagua.u O aprimoramento do paragrafo 3o expresso no projetode lei, para acorreta exploracao do Plano Ambiental de Conservacao e Uso do Entorno deReservatorio Artificial.u A busca por obediencias a legislacaocomplementar vigente, para melhor eficacia da lei em questao.u Aumento de custos que nao beneficiara e nem atenderaas reivindicacoes do povo brasileiro.u A inconstitucionalidade expressa peladesignacao de funcao legislativa ao Poder executivo.u A ampla inseguranca juridica provocada por variositens do Codigo que nao proporciona credibilidade aos proprietarios rurais.Isto exposto percebe-se um desequilibrio entrepropostas favoraveis a uma minoria e medidas que aumentam os impactosambientais e diminuem as expectativas boas para os pequenos proprietarios,assim define o Deputado Bohn Gass do PT do Rio Grande do Sul: Se esse relatorio for aprovado, estaremosperdendo hoje a grande oportunidade de termos uma sustentabilidade que combineproducao de alimentos e preservacao ambiental. Vamos dar anistia aoslatifundiarios e nao dar atencao especial ao pequeno produtor.Nos, em um Estado Democratico de Direito,conseguimos com que a presidente da Republica vetasse, ainda que parcialmente,o novo Codigo, resta-nos esperar e continuar expressando nossas opinioes com ointuito de direcionar os pensamentos dos componentes da bancada do CongressoNacional. Assim, construiremos um futuro sustentavel atraves do cuidado com oespaco atual, e concomitantemente, zelar pela preservacao da vida futura.Texto enviado por minha