devera ser proibida1. Nao esteja no interior de uma area especial;2. Esteja a mais de 50 milhas nauticas da terra mais proxima;3. Esteja em movimento;4. A descarga nao ultrapasse 30 litros por milha nautica;5. A quantidade total de oleo descarregada no mar nao ultrapasse:Petroleiros (antes 1979): 1/15.000 da quantidade total daquelacarga especifica da qual os residuos fazem partePetroleiros (depois 1979): 1/30.000 da quantidade total daquelacarga especifica da qual os residuos fazem parte;6. Tenha em funcionamento um sistema de monitoramento e controledas descargas de oleo.PREVENCAO DA POLUICAO POR OLEOANEXO I MARPOL 73/78Regra 34: Controle das descargas de oleoB. Descargas em areas especiais1. Qualquer descarga no mar de misturas oleosasprovenientes da area de carga de um petroleiro devera serproibida numa area especial.2. O disposto no paragrafo 3 desta regra nao devera se aplicara descarga de lastro limpo ou segregado.PREVENCAO DA POLUICAO POR OLEOANEXO I MARPOL 73/78Regra 37: Plano de emergencia de bordo contra a poluicao por oleoTodo petroleiro de arqueacao bruta igual a 150 ou mais e todonavio que nao seja um petroleiro, de arqueacao bruta igual a 400ou mais, devera ter a bordo um plano de emergencia de bordocontra a poluicao por oleo.Regra 39: Dispositivos especiais para plataformas fixas ou flutuantes1. Deverao ser dotadas, na medida do possivel, das instalacoesexigidas nas Regras 12 e 14;2. Deverao manter um registro de todas as operacoes envolvendodescargas de oleo ou de misturas oleosas; e3. Sujeito ao disposto na Regra 4 deste Anexo, a descarga no marde oleo/misturas devera ser proibida, exceto quando o teor de oleoda descarga, nao ultrapassar 15 ppm.PREVENCAO DA POLUICAO POR OLEOANEXO I MARPOL 73/78PREVENCAO DA POLUICAO POR SUBST. NOCIVASLIQ. A GRANELANEXO II MARPOL 73/78Residuo: qualquer substancia liquida nociva que permaneca abordo para ser descarregada.Mistura de residuo/agua: residuo ao qual tenha sidoadicionada agua com qualquer finalidade (ex.: limpeza detanques, lastro, residuos de porao).Regra 2: AplicacaoAplica-se a todos os navios certificados para transportarSubstancias Liquidas Nocivas a Ggranel.Regra 1: Definicoes19/05/20104PREVENCAO DA POLUICAO POR SUBST. NOCIVASLIQ. A GRANELANEXO II MARPOL 73/78Regra 6: Classificacao e listagem de Substancias LiquidasNocivas (SLN) e de outras substanciasCategoria X: SLN que, descarregadas no mar representamGRANDE RISCO aos recursos marinhos ou a saude humana.Tem descarga proibida;Categoria Y: SLN que, descarregadas no mar representamRISCO aos recursos marinhos ou a saude humana, ou decausar danos as amenidades ou a outros usos legitimos domar. Tem descarga em quantidade limitada.PREVENCAO DA POLUICAO POR SUBST. NOCIVASLIQ. A GRANELANEXO II MARPOL 73/78Outras Substancias (OS): aquelas que nao se enquadramnas categorais X, Y ou Z. Sao consideradas como naocausadoras de danos aos recursos marinho, a saudehumana, as amenidades ou a outros usos legitimos do marquando descarregadas no mar.Categoria Z: SLN que, descarregadas no mar representamPEQUENO RISCO aos recursos marinhos ou a saude humana.Tem restricoes de descarga (quantidade) menos rigorosas.PREVENCAO DA POLUICAO POR SUBST. NOCIVASLIQ. A GRANELANEXO II MARPOL 73/78Regra 13: Controle das descargas de residuos de SubstanciasLiquidas NocivasA descarga para o mar de residuos de substancias dasCategorias X, Y ou Z, devera ser proibida, a menos que estasdescargas cumpram todas as exigenciasAntes que seja realizado qualquer procedimento de lavagemprevia ou de descarga, o tanque devera ser esvaziado.Medidas relativas as