RIO - Os 9.500 profissionais da area de saude terceirizados e quetrabalham em clinicas da familia, UPAs e hospitais municipais, poderao ter quedeixar seus postos em breve. Na ultima quarta-feira, a Segunda Turma do SupremoTribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, um recurso do municipio contraacao movida pelo Sindicato dos Medicos que exige o fim da terceirizacao nasaude. A prefeitura ja havia sido derrotada outras duas vezes.A Segunda Turma acompanhou o voto de Cezar Peluso, dado em agosto,antes de o ministro se aposentar. Ele concordou com decisao anterior, que diziaque "os cargos inerentes aos servicos de saude, prestados dentro de orgaospublicos, por ter a caracteristica de permanencia e de carater previsivel,devem ser atribuidos a servidores admitidos por concurso publico".O presidente do Sindicato dos Medicos, Jorge Darze, comemorouontem a decisao. Segundo ele, e um absurdo que a administracao municipal, emvez de contratar medicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, prefira fazercontratos temporarios.- A prefeitura vai ter que repensar toda a sua logica decontratacoes. A decisao do STF nao impede que as Organizacoes Sociais continuemgerindo Clinicas de Familia,PSFs e UPAs. Mas elas terao que ter nos locais medicos eoutros profissionais aprovados atraves de concurso publico. Nao poderao terfuncionarios terceirizados .Segundo ele, o municipio tem atualmente 25 mil profissionais daarea de saude concursados e cerca de 9.500 terceirizados.- E urgente que a Secretaria municipal de Saude faca logo umconcurso publico. Os medicos terceirizados devem poder permanecer por mais seismeses, ate que a situacao toda seja regularizada .Por Maria Elisa Alves (elisa@oglobo.com.br) Os prefeitos escolhidos para comandar os municipiosa partir de janeiro terao pelo menos cinco grandes desafios pela frente. Elesincluem problemas cronicos e novas exigencias legais, cujos prazos de execucaoestao se esgotando.Ate 2014, os lixoes deverao ser eliminados, cedendo lugar a aterros sanitarios.Na educacao, os novos gestores terao ate o fim do mandato para oferecer 100% deatendimento na pre-escola.Outras bombas prestes a explodir envolvem a contratacao de medicos, o pagamentodo piso do magisterio e os efeitos da queda dos repasses federais. A saida,segundo o presidente da Confederacao Nacional dos Municipios (CNM), PauloZiulkoski, passa por uma estrategia de choque nos municipios: A orientacao e cortar os gastos pela metade, nao nomear ninguem e escolhersecretarios que entendam de gestao.CRECHES E PRE-ESCOLASNao ha como esperar. As gestoes municipais tinham ate o ano passado paraoferecer vagas em creches e pre-escolas a 50% das criancas de zero a tres anose a 80% dos meninos e meninas de quatro a cinco anos, conforme o Plano Nacionalde Educacao (PNE). Para piorar a situacao, a exigencia foi ampliada: ate 2016, as prefeiturasterao de disponibilizar 100% de atendimento na pre-escola. O FIM DOS LIXOESAte 2014, por conta da Politica Nacional de Residuos Solidos, todos osmunicipios serao obrigados a eliminar seus lixoes a ceu aberto. No lugar deles,terao de implantar aterros sanitarios.Para as prefeituras que descumprirem a meta, o preco a pagar sera alto:implicara perda do credenciamento para obter verbas federais,a situacaopreocupa. PERIGO NAS FINANCASCom a queda do Fundo de Participacao dos Municipios (FPM), os atuaisadministradores terao dificuldades para fechar as contas. Entidades como a UPBe a CNM preveem que as administracoes, sem receber ajuda externa, seraoencerradas