002 - DIREITO FACULDADE CAMPO REAL Plano de Ensino DISCIPLINA Criminologia 2o periodo PROFESSOR Patricia Manente Melhem Rosas Carga Horaria: 80 Curso: 002 - DIREITO EmentaObjeto, metodo e funcao da criminologia. Criminologia, Dogmatica-juridico-penal e Politica Criminal. Breve Historico das Ciencias Criminais. Escolas Penais. Modelos Sociologicos. Modelos Contemporaneos de Justica Criminal. Principios do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Interpretacao e Integracao da Norma Penal. UnidadeOBJETIVO Esta disciplina tem por objetivo iniciar o academico nas Ciencias Criminais, auxiliando-o a compreender os papeis desempenhados pela Dogmatica Juridico-Penal, Criminologia e Politica Criminal, desenvolvendo nele as seguintes competencias e habilidades: a) Visao interdisciplinar do conteudo, relacionando-o nao apenas com as Ciencias Juridicas, mas tambem com outros setores do conhecimento; b) Comprometimento do academico com os problemas de seu tempo e espaco, verificando o crime nao so como fenomeno juridico, mas como problema social; c) Consequentemente, capacidade para equacionar tais problemas e buscar solucoes harmonicas com demandas individuais e sociais; d) Dominio da genese, dos fundamentos, da evolucao e do conteudo do ordenamento juridico-penal vigente e interpretacao do mesmo a partir de raciocinio juridico e reflexao critica; Primeira Etapa Apresentacao da Disciplina Apresentacao pessoal Apresentacao da metodologia Conceito, objeto e metodo da Criminologia Segunda Etapa Ciencia integrada do Direito Penal Criminologia, Politica Criminal e Dogmatica Juridico-Penal Conceito Criminologico e Conceito Dogmatico de Crime Aulas expositivas Terceira Etapa Historico do Direito Penal Aulas expositivas Analise da obra DOS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria Quarta Etapa Periodo pre-cientifico da Criminologia Escola Classica Aulas expositivas Analise da obra DOS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria Quinta Etapa Periodo de transicao Ciencias que determinaram o nascimento da Criminologia (Fisionomia, frenologia, antropologia, estatistica, ciencia penitenciaria, medicina, psiquiatria) Escola Positiva Terceiras tendencias introducao ao pensamento da defesa social Aulas expositivas Sexta Etapa Escola de Chicago Nascimento do pensamento da Defesa Social Deslegitimacao dos principios da Ideologia da Defesa Social em Alessandro Baratta Aulas expositivas Setima Etapa Principio da Legitimidade e Teorias Psicanaliticas Aulas expositivas Oitava Etapa Principio do Bem e do Mal e Teoria Estrutural Funcionalista da Anomia e da Criminalidade Modelos de adaptacao individual em Robert Merton Aulas expositivas Nona Etapa Revisao para avaliacao bimestral Decima Etapa Avaliacao Bimestral Decima Primeira Etapa Discussao do resultado das avaliacoes Principio da Culpabilidade, Subculturas Criminais e Associacoes Diferenciais Tecnicas de neutralizacao Aulas expositivas Decima Segunda Etapa Principios da Igualdade e Prevencao e Teoria da Reacao Social (Labelling Approach) Dinamica relacionada a atribuicao de rotulos e papeis exercidos por todos em sala de aula Decima Terceira Etapa Criminologia Critica Modelos Contemporaneos de Justica Criminal (Juizados Especiais Criminais, Justica Terapeutica e Restaurativa) Aulas expositivas Decima Quarta Etapa Justica Restaurativa. Decima Quinta Etapa Criminologia Cultural Decima Sexta Etapa Trabalho sobre o livro "As prisoes da miseria" Decima Setima Etapa Trabalho sobre o livro "As prisoes da miseria" Principios e funcoes do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Decima Oitava Etapa Trabalho sobre o livro "As prisoes da miseria" Revisao para avaliacao bimestral Pre-avaliacao objetiva. Decima Nona Etapa Avaliacao bimestral Vigesima Etapa Discussao do resultado das avaliacoes Exames Finais Metodologia de EnsinoA disciplina sera desenvolvida atraves de aulas