disso, os microdados disponiveis no site do Exame Nacional do Ensino Medio (ENEM), apontam que a Lingua Espanhola e a lingua que mais candidatos inscritos ao exame escolhem para a realizacao da prova de Lingua Estrangeira. Assim, ao excluirem esta lingua do curriculo escolar, perde-se um grande espaco de interlocucao que a aprendizagem de linguas proporciona.Somos favoraveis, portanto, que a educacao basica permita ao aluno um espaco multilingue e que as linguas sejam concebidas como possibilidades de acesso ao mundo cultural, literario, tecnologico, fundamentais para o intercambio e construcao de conhecimento.2o A possibilidade de que pessoas qualificadas com que se designou notorio saber possam assumir as funcoes do magisterio precariza ainda mais o trabalho docente, pois este deixara de ser valorizado, como tambem desemprega docentes que, devido a sua especialidade, perdem espaco para pessoas que nao sao habilitadas ao magisterio.Conforme a Resolucao 02/2015 MEC/CNE, em seu Art. 1o, 1o, consta:Compreende-se a docencia como acao educativa e como processo pedagogico intencional e metodico, envolvendo conhecimentos especificos, interdisciplinares e pedagogicos, conceitos, principios e objetivos da formacao que se desenvolvem na construcao e apropriacao dos valores eticos, linguisticos, esteticos e politicos do conhecimento inerentes a solida formacao cientifica e cultural do ensinar/aprender, a socializacao e construcao de conhecimentos e sua inovacao, em dialogo constante entre diferentes visoes de mundo. 2o No exercicio da docencia, a acao do profissional do magisterio da educacao basica e permeada por dimensoes tecnicas, politicas, eticas e esteticas por meio de solida formacao, envolvendo o dominio e manejo de conteudos e metodologias, diversas linguagens, tecnologias e inovacoes, contribuindo para ampliar a visao e a atuacao desse profissional.Art. 3o 4o Os profissionais do magisterio da educacao basica compreendem aqueles que exercem atividades de docencia e demais atividades pedagogicas, incluindo a gestao educacional dos sistemas de ensino e das unidades escolares de educacao basica, nas diversas etapas e modalidades de educacao (educacao infantil, ensino fundamental, ensino medio, educacao de jovens e adultos, educacao especial, educacao profissional e tecnica de nivel medio, educacao escolar indigena, educacao do campo, educacao escolar quilombola e educacao a distancia), e possuem a formacao minima exigida pela legislacao federal das Diretrizes e Bases da Educacao Nacional.Neste sentido, a MP 746/16 nao atende a Resolucao supracitada, ao nao considerar que a formacao do professor se da por uma solida formacao teorico-pratica, e ao contemplar como validos saberes tecnicistas para o exercicio do magisterio.3o Ao propor a oferta facultativa das disciplinas de Artes, Filosofia, Sociologia, Educacao Fisica, Geografia e Historia, impossibilita o desenvolvimento do senso critico dos alunos, bem como o exercicio pleno de sua cidadania.Por fim, lamentamos que mudancas tao profundas vinculadas a uma proposta para o Ensino Medio brasileiro sejam publicadas via medida provisoria, sem o debate com a comunidade, bem como com profissionais e pesquisadores da area.Irati, 28 de setembro de 2016.(http://www2.unicentro.br/noticias/2016/10/04/departamento-de-letras-de-irati-publica-manifesto-de-repudio-a-medida-provisoria-7462016/)