Carmela Camargo (Assessoria Sema) 01-Ago-2011 Acao teve como objetivo a compreensao dos fundamentos e procedimentos de licenciamento e regularizacao ambiental rural A segunda edicao do Curso teve inicio em 23 de maio no modulo a distancia e contou coma participacao de 12 estados (Assessoria Sema) Iniciou na ultima segunda-feira, 25, na Biblioteca da Floresta, o curso de Licenciamento e Regularizacao Rural do Programa Nacional de Capacitacao de Gestores Ambientais (PNC). A segunda edicao do Curso teve inicio em 23 de maio no modulo a distancia e contou coma participacao de 12 estados: Acre, Amazonas, Amapa, Bahia, Ceara, Mato Grosso do Sul, Para, Parana, Rio Grande do Norte, Rondonia e Sergipe. O modulo presencial de 40 horas e complementacao do curso a distancia. O PNC Rural 2011 teve como objetivo principal a preparacao dos tecnicos e gestores ambientais para uma compreensao dos fundamentos e procedimentos de licenciamento e regularizacao ambiental rural. No Acre, o programa e coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O tecnico Adriano Alex e o Coordenador da Comissao Estadual do PNC e conta com o apoio de duas tutoras: Cristina Lacerda e Ana Gessyka Carvalho. Profissionais de todo o Estado participaram do curso, das secretarias municipais de Xapuri e Tarauaca, do Imac de Cruzeiro do Sul e representantes de outras instituicoes publicas: Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta (Safra), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Instituto de Terra do Acre (Iteracre) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). O tema do curso reflete a relevancia da busca pela harmonizacao entre a area ambiental e o setor agrossilvopastoril, enfatizado pelo Programa Mais Ambiente do Governo Federal. O objetivo do Mais Ambiente e promover e apoiar a regularizacao de imoveis rurais e compreende as fases de adesao ao programa de certificacao de propriedades rurais, que apoia a regularizacao ambiental. O modulo presencial do PNC Rural/Mais Ambiente abordou conceitos basicos de licenciamento ambiental, o novo Codigo Florestal, legalizacao fundiaria, instrumentos de georreferenciamento; Cadastro Ambiental Rural (CAR); recuperacao de areas degradadas, dentre outros topicos tecnico-legais. Para o Procurador do Estado, Erico Barbosa (aluno e palestrante do Curso), foi muito importante essa troca de experiencia, proporcionou aos alunos a reciclagem de conhecimentos para as acoes necessarias a legislacao e solucoes dos passivos e pendencias ambientais nas propriedades rurais relatou. Segundo o secretario Edegard de Deus, o curso traz um assunto de extrema relevancia que e o Licenciamento Ambiental Rural. E uma oportunidade impar a Sema participar da organizacao do curso. O PNC e uma oportunidade de agregar novos conhecimentos para a vida profissional dos gestores e tecnicos. Esse projeto vem se associar a programas em que o Estado ja estava empenhado, ajudando acelerar o processo de regularizacao das propriedades rurais. Ter, 26 de Julho de 2011 12:54 MPF/ACMoradores de projetos de assentamento tambem devem ser conscientizados para evitar destruicao.O Ministerio Publico Federal no Acre (MPF/AC) recomendou ao Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (Incra) para que sejam promovidas medidas para a protecao dos sitios arqueologicos conhecidos como geoglifos que possam ser localizados em areas