29 - PROJETOS DE LEI01. Lei Larissa - Dispoe sobre a flexibilidade do horario de trabalho dos servidores pais ou responsaveis por pessoas com necessidades especiais;02. Aposentadoria especial para professores em funcao de suporte pedagogico, diretores, coordenadores, supervisores, orientadores e assessores;03. Gestao Democratica nas Escolas Publicas Municipais;04. Licenca maternidade de 06 meses para servidoras municipais. De acordo com a Lei municipal, as servidoras so tinham direito a licenca de quatro meses;05. Efetivacao da duplicacao da carga horaria para professores municipais;06. 04 projetos de Leis alterando a Lei Municipal 779/09, que dispoe sobre a Previdencia municipal (IPASVAL\SAUDE);07. 10 projetos de Leis alterando a Lei Municipal 778\09, que dispoe sobre a Previdencia municipal (IPASVAL);08. Alteracao da data das eleicoes para diretores das escolas municipais;09. Permanencia de monitores e garantia de no minimo 01 vaga preferencial para criancas com necessidades especiais no transporte escolar;10. Retorno da Licenca Premio para os servidores municipais;11. Retorno da Licenca Premio para os servidores da educacao;12. Alteracao na Lei Municipal n 538 sobre a Casa de Amparo a Mulher;13. Mencionar o nome do autor do Projeto de Lei nas Leis sancionadas;14. Dia Municipal do Macom;15. Transporte autonomo de passageiros;16. Transporte Solidario;17. Concurso Anual de Oratoria;18. Transporte escolar exclusivo para pessoas com necessidades especiais.08 - PROJETOS DE RESOLUCAO01. Garantia da ordem do dia e expediente nas sessoes itinerantes da Camara;02. Inclusao do Conselho Municipal de Educacao na Lei Organica;03. Realizacao de Sessoes Ordinarias da Camara as segundas- feiras;04. Reducao do recesso parlamentar para quinze dias em julho e dezembro; 05. Diminuicao no numero de parlamentares para pedido de abertura de CPI;06. Indicacao: sujeito apenas despacho do presidente no Expediente/Sessoes;07. Prorrogacao da licenca maternidade para as servidoras gestantes da Camara Municipal de Valparaiso de Goias para 06 meses;08. Que seja obrigatorio mencionar o nome do autor do Projeto de Lei nas Leis promulgadas pela mesa diretora.29 - REQUERIMENTOS01. Rateio dos 604.000,00 das sobras do FUNDEB do ano de 2007;02. Para realizacao audiencia publica para discutir questao sobre as pichacoes;03. Convocando Sessao Especial para comemoracao do dia das maes;04. Que disponibilize um onibus para transportar os alunos da EJA, residentes nos bairros Santa Rita, Marajo, Parque Esplanada V e Araruama para a Escola Municipal Ipanema, no turno noturno;05. Nomeacao, em carater de urgencia, do diretor municipal do PRONASCI (Programa Nacional de Seguranca Publica com Cidadania do Governo Federal);06. Requerendo informacoes sobre a utilizacao dos R$ 604.000,00 devolvidos pelo IGEPREV, os quais deveriam ter sido rateados entre os professores e funcionarios ate dezembro de 2008;07. Solicitando informacoes referentes ao procedimento de retirada das faixas do Partido dos Trabalhadores no dia 1 de maio, copia do registro de Auto de Infracao e os procedimentos corretos para colocacao de faixas;08. Requerendo copia da gravacao do Programa Revista Nacional e informacoes acerca da reportagem do dia 02/05/2009;09. Solicitando a prestacao de contas detalhada referente aos gastos com as festividades em comemoracao ao 14 aniversario do Municipio de Valparaiso de Goias;10. Solicitando realizacao de audiencia publica no patio da Escola Municipal Isaias Antonio da Silva, localizada no Bairro Santa Rita, com a finalidade de discutir o Projeto de