Ha um bom tempo circula no meio musical o assunto sobre isencao musical para instrumentos musicais. No inicio deste ano saiu uma noticia pela Agencia Senado sobre o assunto, que transcrevo a seguir:"(07/01/2013 - 13h30 Comissoes - Assuntos Economicos - Atualizado em 07/01/2013 - 19h45 Por Raissa Abreu )Os musicos brasileiros poderao se beneficiar de um projeto que esta pronto para ser votado na Comissao de Assuntos Economicos do Senado (CAE). Na forma do substitutivo do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o PLS 86/2004 deve isentar do Imposto sobre Importacao os instrumentos musicais e suas partes e acessorios sem similar nacional.O projeto tambem concede a esses produtos isencao da Contribuicao para os Programas de Integracao Social e de Formacao do Patrimonio do Servidor Publico incidente na Importacao de Produtos Estrangeiros ou Servicos (PIS/Pasep Importacao). E ainda da Contribuicao Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Servicos do Exterior (Cofins Importacao).Para se beneficiar da isencao, orquestras, atividades afins e musicos individuais devem comprovar a atividade profissional. Alem disso, os musicos somente poderao se beneficiar da isencao, para uso pessoal, uma vez a cada 36 meses.O instrumento importado adquirido nao podera ser transferido para uma outra pessoa ou entidade que nao satisfaca as condicoes estipuladas no projeto antes de 36 meses. Caso isso ocorra, o musico beneficiado ficara sujeito ao pagamento do tributo dispensado.O projeto, originalmente apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), incorporou, durante sua tramitacao, emendas que procuraram garantir a protecao a industria nacional de instrumentos musicais. O texto ja recebeu pareceres favoraveis das comissoes de Educacao e de Constituicao, Justica e Cidadania, e sera votado agora, pela CAE, em carater terminativo ou seja, se aprovado, segue direto para a Camara dos Deputados."Fonte : Agencia SenadoEntao, se voce esta comecando a tocar ou e um musico amador, ou toca por puro prazer, hobbie, terapia, pode tirar o sorriso do rosto porque aquela Gibson, Fender, PRS, Ibanez e outras tantas nao vao abaixar de preco....E voce que e musico profissional tambem tire o sorriso porque essa lei ira "isentar do Imposto sobre Importacao os instrumentos musicais e suas partes e acessorios sem similar nacional" . Se voce toca guitarra, baixo, qualquer coisa que seja fabricada no Brasil, essa isencao nao vale. Note no texto que a isencao era para todos os instrumentos, mas "emendas" garantiram "a protecao a industria nacional de instrumentos musicais". Ou seja, a incompetencia nacional sempre protegida por lei...Fico pensando, por exemplo, na Giannini que fabrica seus instrumentos na China. Como o instrumento e fabricado la, entendo que aqui nao sao contratados luthiers, entao nao ha mao de obra brasileira. Ai eu pergunto: que protecao a industria nacional e essa?Eu entendo o problema do "Custo Brasil", sei que em nosso pais quem tem uma empresa legalizada arca com uma carga pesadissima de impostos, mas nao entendo porque os lobbies sao sempre em favor do protecionismo e nunca em favor da diminuicao de impostos e aumento de produtividade com mao de obra brasileira.Como citei a Giannini, segue um link para uma entrevista do ano passado com