Prezados(as) Gestores(as)Informamos que o evento que marca o retorno dos professores da RMER, do recesso escolar do mes de julho, recebera uma nova dinamica - Conexao Cultural - que sera marcada por atividades e sera ampliado para funcionarios das categorias Auxiliares de Desenvolvimento Infantil - ADI e Agentes Administrativos Escolares AAE.A Conexao Cultural acontecera no dia 18/07.Nos dias 13 e 14/07/2010, das 9h as 12h, das 13h30 as 16h30, acontecera a distribuicao dos kits do Conexao Cultural 2011. Solicitamos, dessa forma, que tod@s Dirigentes de Escolas, UTECs, Coordenadores de Creches, Responsaveis por Diretorias e Gerencias comparecam, nos referidos dias, ao terreo da Diretoria Geral de Tecnologia na Educacao e Cidadania - DGTEC, localizada a rua Oliveira Lima, 824 - Boa Vista, para receber os kits dos seus funcionarios.Informamos que, no ato de entrega, os dirigentes e coordenadores de creche deverao trazer consigo um protocolo carimbado e assinado pelo dirigente, em duas vias, com a lista de todos os professores do GOM, ADIs e AAEs lotados na Unidade Educacional/ Diretoria/ Gerencia (nome completo e matricula). Uma via retornara a escola e outra ficara no local da entrega. Segue modelo do protocolo em anexo.Atenciosamente,Ivone Caetano de OliveiraSecretaria de Educacao, Esporte e Lazer MECConselho define que creches devem fechar nas feriasPublicado em 08.07.2011, as 10h02O Conselho Nacional de Educacao (CNE) aprovou nessa quinta-feira (7) um parecer que orienta creches de todo o Pais a nao oferecer atendimento durante as ferias. O orgao, ligado ao Ministerio da Educacao (MEC), refutou a decisao do Tribunal de Justica de Sao Paulo, que, em marco, determinou que a Prefeitura mantivesse creches e pre-escolas abertas durante esse periodo. O parecer segue para homologacao do ministro Fernando Haddad.A discussao, que reuniu entidades nacionais, estaduais e municipais, foi suscitada por uma consulta da Secretaria Municipal de Educacao de Sao Paulo ao CNE, apos a decisao da Justica. De acordo com o parecer, que foi aprovado por unanimidade, as creches nao devem ser vistas como unidades assistencialistas, mas sim educativas.A crianca tem direito a uma convivencia intensiva e extensiva com a sua familia, afirma Cesar Callegari, membro do CNE e relator do parecer. As criancas com necessidade de maior atencao devem ser atendidas, sim, mas pela assistencia social e nao pela educacao.Segundo ele, a Secretaria de Educacao Basica do MEC emitiu uma nota tecnica que apoia o parecer. Apos a homologacao, o documento sera enviado aos conselhos e secretarias de Educacao e orgaos de Justica de todo o Pais.Para a Defensoria Publica do Estado, mesmo com o parecer, a oferta de creche continua sendo um servico publico essencial e, portanto, nao deve ter recessos. E uma decisao (do CNE) de carater administrativo, que nao foi elaborada pelo Legislativo, argumenta o defensor Bruno Napolitano, um dos autores da decisao que suspendeu as ferias.A Secretaria Municipal de Educacao de Sao Paulo se diz satisfeita com a decisao do orgao. A aprovacao por unanimidade mostra que o CNE vai na mesma direcao que Sao Paulo na concepcao de educacao infantil, que deve ter carater educativo, diz o secretario Alexandre Schneider. A assistencia social deve ser prestada,