e das Assembleias;VI vier a falecer;VII o membro que nao viver de acordo com asdoutrinas da Biblia Sagrada, praticando:a) o adulterio(Ex- 20:14); b) a fornicacao(Ex-20:14);c) aprostituicao (Ex 20:14);d) ohomossexualismo (Lv 18:22; 20:13; Rm 1:26-28);e} relacaosexual com animais (Lv 18:23-24);1) o homicidio esua tentativa (Ex 20:13; 21: 18-19);g) o furto ou oroubo (Ex 20:15);h) crimeprevisto pela lei, demonstrado pela condenacao em processo proprio e transitoem julgado (Rm 13:1-7);i) rebeliao (1Sm 15:23); j) a feiticariae suas ramificacoes (Ap 22:15; Gl 5:19).CAPITULO VDo Procedimento DisciplinarArt. 10 Ao membro acusado e assegurado ocontraditorio e a ampla defesa, com os meios erecursos a ele inerentes.Art. 11 Instaurar-se-a o procedimentodisciplinar mediante denuncia que contera a falta praticada pelo denunciado, aindicacao das provas e a assinatura do denunciante dirigida ao pastor da igrejaque, ato continuo, determinara pela abertura do procedimento disciplinar.Art. 12 Instaurado o procedimento disciplinar oacusado sera notificado do ato, para querendo, exercer o seu direito de ampladefesa.Art. 13 Nao serao objeto de prova os fatosnotorios, incontroversos ou confessados.Paragrafo Unico O membro so sera consideradoculpado apos o transito em julgado da decisao administrativa devidamenteapurada em todas as instancias cabiveis.Art. 14 Os membros da Diretoria da Igreja (art.29), cumulativamente, exercem em 1a (primeira) instancia, a funcao de OrgaoDisciplinar. 1 Ascondicoes expressas nos artigos 8, 9, incisos e alineas deste Estatuto, saofaltas que ensejam a abertura do procedimento disciplinar contra todos osmembros da Igreja. 2 Sendo ocaso, representante da Diretoria da Igreja, comunicara ao plenario da mesma,nos cultos administrativos ou de ensino o desligamento do membro consideradoculpado e passivo de disciplina, nos termos previstos neste Estatuto. 3 Da decisaoque desligar membro da Igreja, cabera recurso a Assembleia GeralExtraordinaria, desde que requerido pelo membro desligado ou seu representantelegal, no prazo nao superior a trinta (30) dias contados da comunicacao darespectiva punicao.Art. 15 Ensejam motivos para abertura doprocedimento disciplinar contra os integrantes do Ministerio da Igreja(pastores, evangelistas, presbiteros diaconos e demais responsaveis porDepartamentos, Conselhos, Superintendencias e outros orgaos de apoio) as faltasprevistas nos artigos 8 e 9, incisos e alineas, alem destas, mais asseguintes: I a desidia no desempenho das atribuicoeseclesiasticas;II o descumprimento das decisoesadministrativas; III a improbidade administrativa;IV a prevaricacao. 1 Uma vezinstaurado o procedimento disciplinar, o membro do Ministerio da Igrejadenunciado sera afastado de suas funcoes, ate a decisao final. 2 Tratando-sede acusacao contra o Pastor Presidente ou membro da Diretoria da Igrejaencerrada a instauracao e procedendo a acusacao o presidente da Diretoria ouseu substituto legal, convocara sessao extraordinaria da Assembleia Geral paraa comunicacao da denuncia, indiciamento do acusado e criacao da respectivaComissao Disciplinar, que sera composta por sete pastores, pessoas que naofacam parte da Diretoria. 3 Os membrosda Igreja, inclusive os que compoem o quadro ministerial, independentemente docargo ou funcao que ocupe em favor desta, estao sujeitos as seguintespenalidades:I advertencia;II suspensao;III desligamento. 4 Por decisaoda Assembleia Geral, sera permitida a readmissao do associado, mediante pedidode reconciliacao e nova proposta de aceitacao das condicoes previstos no art.5 e incisos. 5 Aspenalidades previstas nos incisos I, II e III, do 3, acima, serao dosadas e aplicadas de acordo com agravidade da falta, conforme previsto no Regimento Interno desta Igreja.CAPITULO VIDos Recursos,