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do qual um bacharel em direito questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do exame, Gurgel disse entender que a liberdade de escolha de profissao deve ser interpretada levando em conta o artigo 22, inciso XVI, da Constituicao Federal.Dessa forma, frisou o procurador-geral, o efetivo exercicio de uma profissao dependera do atendimento as qualificacoes e exigencias legais.Antes do pronunciamento do procurador-geral, falou na tribuna o advogado Roberto Jorge Junior, representando a Associacao dos Advogados de Sao Paulo (AASP), parte interessada no RE, em defesa do exame.No recurso, o bacharel afirma que a submissao dos bachareis ao exame como requisito para a inscricao nos quadros da OAB atenta contra os principios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade, do livre exercicio das profissoes, bem como contra o direito a vida. Impedir que os bachareis exercam a profissao de advogado apos a conclusao do curso universitario tambem representaria ofensa aos principios da presuncao de inocencia, do devido processo legal, do contraditorio e da ampla defesa.Fonte: STF.
de modo continuo, sucessivo ou intercalado por mais de tres meses e considerada ilicita. (Consulta no. 2010.31.04738-01)Integra da resposta a consulta"Vedacao ao mercantilismo e captacao ilicita de clientela."Fonte: Espaco Vital - www.espacovital.com.br - 18/04/2011
MP 529 diminui carga tributaria do MEIA Medida Provisoria no 529, de 7 de abril de 2011, promove reducao da carga tributaria do Microempreendedor Individual (MEI), ao alterar a aliquota de contribuicao para a previdencia social de 11% (onze por cento) para 5% (cinco por cento).O objetivo da reducao e ampliar os incentivos a formalizacao, com o correspondente acesso aos beneficios previdenciarios dessa categoria.De acordo com a Lei Complementar no 123, de 2006, o Microempreendedor Individual e o empresario individual com receita bruta de ate R$ 36.000,00 por ano, sem participacao em outra empresa como socio ou titular e que pode ter um empregado contratado que receba o salario minimo ou o piso da categoria.Para fins previdenciarios, o MEI contribuia com 11% (onze por cento) sobre o valor do salario minimo mensal, abrindo mao de obter aposentadoria por tempo de contribuicao, podendo aposentar-se apenas por idade. A partir de 1o de maio, data em que a Medida Provisoria passa a produzir efeitos, o MEI contribuira com apenas 5% (cinco por cento) sobre o valor do salario minimo mensal, que corresponde a R$ 27,00.Permanecera a possibilidade de complementacao caso o MEI pretenda usar seus recolhimentos para fins de aposentadoria por tempo de contribuicao. A complementacao deve se dar por meio de aplicacao da diferenca entre o percentual pago e o percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor do salario minimo, acrescido de juros. Assim, a aliquota de complementacao sera de 9% (nove por cento) para as contribuicoes recolhidas ate abril de 2011 e, de 15% (quinze por cento) para os meses posteriores. REDE DE SUPERMERCADOS INDENIZARA TRABALHADORA POR DANO EXISTENCIALFonte: TRT/RS - 02/04/2012 - Adaptado pelo Guia TrabalhistaA 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Regiao (RS) condenou a rede de supermercados a indenizar em R$ 24,7 mil uma trabalhadora que sofreu dano existencial ao ter sido submetida a jornadas de trabalho com duracao entre 12 e 13 horas diarias, com intervalo de apenas 30 minutos e uma folga semanal, durante mais de oito anos.Para os desembargadores do TRT4, a jornada excessiva causou danos ao convivio familiar, a saude e aos projetos de vida da empregada, gerando prejuizo a sua existencia.A decisao reforma sentenca da juiza Lina Gorczevski, da Vara do Trabalho de Alvorada. Ao julgar o caso em primeira instancia, a magistrada argumentou que a submissao a jornada bastante extensa durante o contrato de trabalho nao gera, por si so, dano moral existencial. A juiza ressaltou, na sentenca, que o cumprimento de jornada superior ao contratado gera direito a reparacao apenas na esfera patrimonial. Por isso, negou a pretensao da trabalhadora neste aspecto.Descontente com a decisao, a reclamante interpos recurso ao TRT4. Ela sustentou que a reclamada prejudica a saude fisica e mental dos seus empregados, tanto no Brasil como no exterior, ao exigir o cumprimento de jornadas excessivas de trabalho, sem pagamento de horas extras. Segundo a defesa da trabalhadora, ficou demonstrado que a duracao do trabalho contrariou previsao constitucional do direito ao lazer, ao convivio social com a familia, a saude e a dignidade, dentre outras
garantias fundamentais.Ao analisar o recurso, o relator do acordao na 1a Turma, desembargador Jose Felipe Ledur, explicou que o dano existencial, segundo o jurista Hidemberg Alves da Frota, e uma especie de dano imaterial que se apresenta sob duas formas: o dano ao projeto de vida, que afeta o desenvolvimento pessoal, profissional e familiar, influenciando nas escolhas e no destino da pessoa, e o dano a vida de relacoes, que prejudica o conjunto de relacoes interpessoais nos mais diversos ambientes e contextos.Nas relacoes de trabalho, ressaltou o julgador, o dano existencial ocorre quando o trabalhador sofre prejuizo na sua vida fora do servico, em razao de condutas ilicitas praticadas pelo empregador. "O trabalho prestado em jornadas que excedem habitualmente o limite legal de duas horas extras diarias, tido como parametro toleravel, representa afronta aos direitos fundamentais e aviltamento da trabalhadora", afirmou o magistrado.Conforme o desembargador, ao submeter a trabalhadora por varios anos a jornadas excessivas, a reclamada "em conduta que revela ilicitude, converteu o extraordinario em ordinario, interferindo indevidamente na esfera existencial da sua empregada, fato que dispensa demonstracao.Seu proceder contraria decisao juridico-objetiva de valor que emana dos direitos fundamentais do trabalho". (PROCESSO 0000105-14.2011.5.04.0241 (RO).
que, embora a Camara seja um ente que nao detempersonalidade juridica (haja vista que esta e do Municipio), ela tempersonalidade judiciaria cabendo, por conseguinte, a defesa de seus interessesproprios (sendo, cabivel pontuar, que toda a sorte dos julgados dos quais elavier a participar serao suportados ou auferidos pela Fazenda Municipal).Assim, a Camara de Vereadores possuisomente personalidade judiciaria, de modo que apenas pode demandar em juizopara defender os seus direitos institucionais, entendidos esses como sendo os relacionadosao funcionamento, autonomia eindependencia do orgao, ou seja, a prerrogativa inerente da CamaraMunicipal e a feitura de leis municipaise o desenvolvimento de sua acao de fiscalizacao da Administracao Publica comoum todo e, do Poder Executivo mais precisamente.Nesse contexto, despersonalizadajuridicamente para atuar na defesa de suas prerrogativas afins, ou naonaturais, nao podera, integrar lides em que o interesse defendido seja destasprerrogativas, sob pena ai sim de nulidade de todos os atos processuais.A toda evidencia, no mencionadocaso, a defesa em "ACAO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO" nao setrata de defesa de PRERROGATIVA INSTITUCIONAL nem de FUNCOES INERENTES AO ORGAOLEGISLATIVO, mas de pretensao de cunho patrimonial, para tanto nao selegitimando passivamente a Camara Municipal de Campo Grande (MS).Eu sei que no Direito existem aberturaspara entendimentos divergentes e estou longe da verdade, mas sinceramentegostaria de ter acesso ao voto do Ilustre Desembargador para ampliar o meuconhecimento, mormente porque em todas as doutrinas e jurisprudencias analisadasnao verifiquei a possibilidade da Camara integrar o polo passivo desta acao emuito menos a possibilidade de ser decretada a nulidade processual pela sua ausenciana lide mencionada.
fatos fosse feita em sigilo pela possibilidade de esbarrar na privacidade e na honra dos envolvidos. E afirmou que seria dada publicidade a decisao. Conselheiros justificaram que se a sessao fosse publica a decisao poderia ser contestada na Justica porque se trata de investigacao de possiveis desvios disciplinares.Em seguida, a questao foi colocada em votacao e a sessao secreta venceu por 16 votos a 11. Votaram pelo sigilo as bancadas das seccionais do Amazonas, Ceara, Distrito Federal, Goias, Maranhao, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraiba, Parana, Piaui, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. Os ex-presidentes da OAB Hermann Assis Baeta e Ophir Cavalcante, o pai, que tem direito a voto, tambem decidiram discutir a questao de forma sigilosa.
17 anos e ele, 35. Segundo a auxiliar de escritorio, eles frequentavam eventos sociais como um casal. Alem disso, ela tinha as chaves da casa dele, onde ficava durante a semana. A mulher sustenta que eles adquiriram bens juntos e que, por causa do parceiro, deixou de estudar, embora tenha sido aprovada em vestibulares.Conforme a jovem, o fazendeiro fazia promessas de casamento e ambos chegaram a procurar uma casa para morarem juntos. Em 2007, ficaram noivos, mas, em fevereiro de 2008, a auxiliar viu, em um jornal, uma foto do namorado ao lado de outra mulher, com um bebe no colo. A noticia falava da alegria do casal pelo nascimento da filha.A auxiliar afirma que entrou em choque, ficou deprimida e precisou de ajuda medica. O namorado, interrogado por ela, se limitava a dizer que havia ocorrido um mal-entendido. A mulher declarou que foi expulsa de casa pelos pais, tornou-se alvo de chacota na cidade e passou a receber telefonemas da outra mulher, que a agredia verbalmente. Com base nisso, ela pediu ressarcimento de R$ 5 mil pelos gastos com enxoval e indenizacao pela dor, sofrimento e vergonha.ContestacaoO fazendeiro afirmou que nunca tinha tido qualquer relacionamento com a auxiliar de escritorio, mas, como ambos cresceram juntos, estiveram em muitas festas, igrejas e escolas simultaneamente, porque conhecia a familia dela. Ele afirmou, ainda, que ela fazia uso continuo de medicamentos devido a problemas psicologicos e tinha obsessao por ele, apesar de saber que ele era comprometido.As chantagens e investidas da auxiliar, de acordo com o homem, ja lhe causaram constrangimento, pois ha mais de 12 anos mantem relacionamento amoroso com a mulher que e mae de sua filha e esse vinculo e de conhecimentos de todos.O juiz Breno Aquino Ribeiro condenou o fazendeiro a pagar R$ 4.183,09, por prejuizos materiais, e R$ 20 mil, a titulo de reparacao por danos morais. Ele considerou que a relacao entre os dois ficou demonstrada pelos depoimentos das testemunhas, bem como a descoberta traumatica da traicao. As duas partes recorreram, mas a decisao foi mantida.
amadurecimento, e crescimento de si. A ideia de que voce nao precisa de ninguem e irreal quando se fala do ser humano, mas podemos dizer que meio que se torna confortante quando voce pensa que sempre passa por essa situacao, e sempre no fim das contas voce esta so. Nao adianta um conselho, uma coisa ali ou outra acola, voce e quem vai decidir o que fazer, voce e quem vai pensar, mudar.
Nao e como muitos falam, que cabeca vazia e um otimo lugar para pensar besteira. No agito do dia-a-dia, nos compromissos diarios, mesmo tendo ocupacao, resta-se os pensamentos alheios. Seja qual for o lugar, sempre tem esse tempo de reflexao com um sabor nao muito favoravel, diga-se de passagem. Sao ideias passadas, presentes, futuras, desejos aleatorios, constatacoes diversas, planejamentos e personagens. Mas tambem, e uma coisa que nao se escolhe, nao se programa, nao se forca, simplesmente acontece. Impossivel de controlar, infelizmente. Nao adianta, chega um momento que voce ha de escolher, momento este que voce colocara os pesos da balanca, pensando teoricamente so em voce. O pensamento passa a ser unico, aquele que independe de uma "forca" externa. E so voce e voce mesmo, suas ideias, seus ideais, pontos positivos e negativos que se referem a tal coisa. Ate o momento em que voce tem que expelir a sua "decisao". E entao entramos na fase de mais uma mudanca, mais um giro. Volta-se a fase de esperanca, de esperar que de tudo certo, que as coisas caminhem da melhor forma possivel e assim vai. Fogo e quando voce ta no raciocinio para fazer falar umas coisas e acaba distraindo e nao sabe mais o que queria falar. Boa noite. :) "Nao e vergonha ter medo. Que diabos, nos todos temos medo.O que voce tem quefazer...e descobrir do que tem medo...porque quando voce sabe o que e...voce podevence-lo. Melhor ainda, voce pode usa-lo."One Tree Hill As vezes da uma vontade de querer saber realmente o que passou, desde o comeco. Da para assumir que a curiosidade vem atona, mas ainda bem que ao mesmo tempo, vem tambem a certeza de sempre, que as palavras, frases e textos e as atitudes, mesmo que poucas, eram em vao. Que as promessas estavam apenas dentro do "jogo" de "conquista". Valia tudo. Mas aquelas suas faltas de atitudes, faltas de expressoes, de dedicacoes, nao eram em vao. Voce estava no caminho certo, com cautela, sabendo do que poderia (e mais cedo ou mais tarde iria) acontecer. Sabia tambem que outrora o jogo iria inverter, como era de costume. Porem, as cartas seguradas na manga, foram sem sombra de duvidas, as melhores decisoes. Deixar estar e a lei da vida, aprende-se isso, apesar de. A verdade e que nunca estamos satisfeitos. Reclamamos sempre de tudo. Se voce esta levando a vida de uma maneira, se possui isso ou aquilo, nunca sera o bastante. Deixando claro que uma coisa e voce almejar, ter objetivos, sonhos, tambem nao e questao de se contentar com tudo, mas e agradecer, reconhecer as mudancas, as evolucoes, os aprendizados que a vida da e mostra para todos. O que mais se ve por ai, sao pessoas desgostosas com a vida, desgostosas de tudo, acordam e dormem assim, isso nao pode fazer bem para ninguem. Por mais que tudo pareca estar no escuro, sempre tem uma luz, por mais cliche que isso seja, e um fato. O problema e que nem todos tem a paciencia e a fortaleza, para esperar que essa luz seja
As vezes nao e por nao ter o que se falar, ou o que escrever. Digamos que seja o tempo de viver. Nao que uma coisa exclua a outra, mas digamos que seja o medo. As pessoas preferem ver as outras tristes, se lamentando da vida, ai sim elas se sentem bem. Sem falar que o olho grande ta solto, soltinho e muito perto. Tomar cuidado deve ser sempre a medida cautelar. Passar a "culpa" e arretado! Quero ver ter cara de falar que fez a merda, e pronto. Mas nao, alem nao passar, faz questao de falar para todos que a referida nao lhe "pertence", e comeca a falar sua historia mirabolante, ilusoria. Muito bom assim. Mesmo quando a outra nao tem o que esconder e tem a consciencia limpa, nao tem sangue de barata que sustente. E revoltante. Fica preso na garganta. Mas para evitar maiores problemas, maiores agitacoes. Cala-se. Ate porque quando se fala, se importa, porem, quando silencia, ja nao tem importancia alguma. Entao, fica a dica. Orcamentos somente atraves do email VALSALEME@GLOBO.COM informando a data do evento. Ufaa!! Mais uma encomenda finalizada!Para o Batizado da Anna Julia confeccionei delicados mini-tercos de fuxico nas cores da decoracao: rosa, amarelo, verde e azul.E para as mesas dos convidados varios cachepos com tulipas de tecido.Amei o resultado...vejam: Se voce gostou do meu trabalho e deseja conhecer mais um pouquinho e ver outros temas e decoracoes, da um pulinho la no meu blog de Decoracao de eventos o LOVE DECORLa tem muita coisa bonita!!!Se quiser um orcamento, basta enviar email para VALSALEME@GLOBO.COMObrigada pela visita!!!!Bjsss da Val Orcamentos somente atraves do email VALSALEME@GLOBO.COM informando a data da festa e a cidade.Mais personagens no meu outro blogLOVE DECOR Estespersonagens foram confeccionados em feltro. Trabalhototalmente artesanal, 100% feito a mao. Foram embaladinhosem saquinho de celofane com fitinha e tag com o nome dacrianca. O Circo da Beatriz ficara mais do que animado ecolorido com a chegada do palhaco, do leao, da foca, domagico e do elefantinho.Sevoce gostou e deseja um orcamento basta nos enviar um email informando a data eo local da festa, ok!VALSALEME@GLOBO.COMCaso queira conhecer melhor o meu trabalho de decoracao de festas e brindes basta me fazer uma visita no meu Blog de festas o LOVE DECORSerauma alegria falar com voce!!! Vestidinho lindooooo, super fashion, veste 4 a 5 anos por sem bem larguinho. Usado 2 vezes, novinho! R$45,00A sandalia dourada da Bibi tb esta a venda, tam. 28, super conservada, usou pouco. R$40,00Blusinha mega fooofa da FABULA - VENDIDA!!!Blusinha de malha com padronagem linda e super colorida da FABULA, usada poucas vezes, parece nova, ta. 4, mas veste ate 5 anos facil. R$30,00 Lindo look com a calca jeans com strech da EPK, tam. 4 anos, possui regulagem na cintura. Esta como nova- R$28,00Outro jeans super fashion, ele e saruel POP CORN, possui elastico na cintura para regulagem com botao. Pouco usada - R$28,00 Macaquinho a cara do verao, da ALPHABETO, 6 anos, mas veste 5 anos tambem. Usado pouco, super perfeitinho -R$30,00Batinha FABULA - VENDIDA!!!Blusinha de malha dupla face FABULA
4 anos, veste ate 5 anos. O outro lado e listradinho.Usada algumas vezes, mas em otimo estado. R$20,00Batinha branca muito fofa e fresquinha da PROLY, tam. 5 anos, possui elastico abaixo do busto. usada 1 vez - R$18,00Batinha florida da EPK com tastex no busto, 4 anos,mas veste 5 e 6 tb em criancas magras. Otimo estado. R$20,00FANTASIASFantasia da Princesa Sophia, acompanha bolsinha. As luvas e o colar com medalhao nao tem mais.A peca esta como nova, pois usou somente no aniversario de 5 anos. Veste 4 e 6 anos tb em criancas magras. R$ 80,00Fantasia BRUXINHA, lindinha demais, a saia e super armada. Usada somente1 vez, veste 5/6 anos. R$50,00Fantasia da EMILIA, tam. 5 anos. Nova, usada 1 vez, acompanha a peruca.R$40,00SANDALIAS Sandalia da Pizatto, palmilha com 19 cm, usda poucas vezes, possui pequenosdefeitinhos, como a falta de uns 4 estrass, um arranhadinho no saltinho e discretos arranhoes no couro. Nada que de para notar muito. R$20,00Sandalia branca com strass da PAMPILI, no 28, palmilha com 18,5 cm, faltam alguns strass, mas a sandalia continua linda, o solado nao esta gasto - R$20,00BAZAR MAMAEBlusa com tecido fininho parecendo uma seda da Venice, veste M e GUsada muito pouco - R$40,00
cidade de Serra Talhada-PE. O Pequeno Grupo Herdeiros, da Iasd Central sera o responsavel pelo evangelismo sob coordenacao do pastor Anderson.Os outros tres PGs da Iasd Central estarao apoiando esse trabalho. O desejo nosso e que nasca ali uma nova igreja Adventista para ela ser luz naquele lugar, como ja o e o PG Herdeiros.Oremos para que esse trabalho ocorra dentro da espectativa nossa de que tenhamos batismos o suficiente para nascer a igreja.
Ontem, 16/06/2017, ja no inicio da noite, a Igreja Adventista de Serra Talhada-PE promoveu mais uma grande feira de saude na Praca Academia das Cidades, no bairro Ipsep.Tudo somente foi possivel gracas o empenho de cada PG ao lado do Departamento de Saude da Igreja. Cada PG levou para o evento uma fruta e/ou agua, alem disso tivemos a camisa do evento que ajudou a identificar a igreja e o seu trabalho.Acredito que tivemos uma boa representacao da igreja naquele local, afinal dividindo em PG fica bem mais facil administrar os eventos da igreja. O ponto alto do evento foi a apresentacao da alimentacao saudavel e cuidado com o corpo, onde apresentamos os 8 remedios naturais: exercicio, repouso, ar puro, luz solar, confianca em Deus, equilibrio, nutricao, agua.Veja o link abaixo para mais informacoes sobre os 8 remedios naturais:8 REMEDIOS NATURAIS Tambem, tivemos a oportunidade de apresentar o livro Esperanca para cada pessoa que visitou nossa tenda.Tivemos a alegria de ouvir delas a aprovacao pela nossa iniciativa de fazer algo tao diferente, onde outros nao fariam.Os adventistas do setimo dia sao conhecidos, ha mais de um seculo, por sua preocupacao com a saude de maneira integral e preventiva. E por que uma religiao se envolve em temas de saude? Os adventistas acreditam que tudo aquilo que afeta o corpo tambem afeta a mente, que tem sua sede no corpo e vai facilitar ou dificultar a comunicacao com os seres celestiais. Religiao e justamente isso (vem de religare, do latim), ou seja, essa ligacao.Por isso, a Igreja desenvolve seus projetos de saude por meio de tres frentes bem definidas: instituicoes de saude (clinicas, hospitais e centros de vida saudavel com vies de prevencao), ampla producao de literatura sobre o tema (publica varios livros anualmente a respeito de como ter uma vida mais saudavel) e por meio de cursos, seminarios, palestras, workshops e eventos praticos onde ensina como as pessoas podem ter qualidade de vida.A base de todo esse movimento e o reconhecimento da existencia de oito remedios naturais, gratuitos, disponiveis a todas as pessoas. Sao oito principios gerais de como desenvolver e manter uma vida melhor no ambito fisico, emocional e espiritual. Para os adventistas, conforme Romanos 12:1 e 2, a qualidade de vida nao deve ser buscada apenas para longevidade ou bem-estar momentaneo, mas por conta de uma bem sucedida relacao entre a criatura e o Criador e Originador da vida.Rogo-vos, pois, irmaos, pelas misericordias de Deus, que apresenteis o vosso corpo por sacrificio vivo, santo e agradavel a Deus, que e o vosso culto racional. E nao vos conformeis com esse seculo, mas transformai-vos pela renovacao da vossa mente, para que experimenteis qual seja a boa, agradavel e perfeita vontade de Deus. Romanos 12:1,2Portanto, quer comais, quer bebais ou facais outra coisa qualquer, fazei tudo para a gloria de Deus. I Corintios 10:31fonte: http://jesuseapalavra.com Portanto ide, fazei discipulos de todas as nacoes, batizando-os em nome do Pai, e do Filho, e do Espirito Santo;Ensinando-os a guardar todas as coisas que eu vos tenho mandado; e eis que eu estou convosco todos
os dias, ate a consumacao dos seculos. Amem. - MATEUS 28:19 e 20Os discipulos dos dias de Jesus nao imaginaram o quao profundo era o "ide", ainda mais porque a tecnologia dos seus dias nao permitia ao mais otimista imaginar o que presenciamos nos nossos dias.A TV NOVO TEMPO tem feito um trabalho sem igual no seio da igreja atraves da televisao e radio.No entanto a igreja local nao acompanhou as mudancas promovidas na igreja de forma macro, o que exige tambem uma mudanca em tudo que vem logo abaixo, na estrutura.Felizmente a IASD SERRA TALHADA esta antenada com isso. Muitas pessoas tem procurado a igreja a partir de convites feito pela TV NOTO TEMPO, com isso a igreja passou a ter uma preocupacao com a fachada a igreja, com as recepcionistas e bons programas com conteudo rico e mensagens especiais.Comecamos, no dia de ontem, o nosso primeiro estudo Biblico da IASD SERRA TALHADA, ao menos que eu saiba, com nosso irmao GILVAN. No mesmo dia ele me respondeu. Nao me respondeu de imediato porque ele mora em um sitio proximo e o sinal de celular e fraco. Mas isso nao foi impedimento para o maior proposito: Ir aonde Deus mandar!!!