Muito se tem propalado sobre "padroes minimos de qualidade". Como disse uma pessoa, "a qualidade e o tipo do conceito que quanto mais nos aproximamos, mais ela se afasta de nos". Alem disso, sua natureza polissemantica impoe armadilhas aos mais desavisados. Faco, a seguir, uma breve reflexao sobre a tematica em seis (6) ideias. Espero que apreciem! Sobre os "padroes minimos de qualidade"Carlos Augusto de Medeiros.Semantica da qualidade. Mesmo no setor produtivo, a palavra qualidade se reveste de variados significados. Um produto de qualidade podera ser relativa a valor, quando for relativo aos seus atributos, materiais e servicos raros que custam caro; a excelencia, quando representa o melhor que se pode fazer, o padrao mais elevado; a especificacoes, quando planejada e o produto (ou servico) atinge as especificacoes planejadas; adequacao, quando ausente de deficiencias. Esta lista poderia facilmente ser alongada. Quando esse conceito polissemico chega a educacao, defrontamo-nos com a inevitavel questao: o que e qualidade na educacao?Tenho amadurecido a ideia de que qualidade na educacao relaciona-se a tres elementos: financiamento; formacao docente e sistemas de avaliacao. Tomando como foco o ultimo, o problema sempre esta nos indicadores dessa educacao de qualidade: quais sao? Quem os define? Eles reconhecem ou projetam a educacao que se quer? Eles ampliam ou limitam a democratizacao?Um problema relativo aos indicadores de avaliacao que merece destaque refere-se as metodologias desses sistemas. Como exemplo, o ENEM nao pode ser utilizado como propaganda por nenhuma Instituicao de ensino porque nao se pode generalizar seus resultados; isso nao e permitido matematicamente; o SAEB sim, este possui metodologia que permite as generalizacoes.Um problema especifico do uso de sistemas de avaliacao que nao pode ser abandonado refere-se a finalidade da avaliacao. Para que avaliar? Para formar? Para melhorar? Para expor? Nao ha um consenso acerca da finalidade.Por fim, nao se pode esquecer uma coisa: ha escolas e escolas. Se todas as escolas devessem possuir a mesma orientacao significaria afirmar que desejariamos os mesmos fins; isto e, aquela excelente escola publica brasileira da decada de 1930 a 1960, era destinada a uma parcela muito reduzida da populacao. Na origem, a escola destina-se aos que podem frequenta-la e que possuiam suas questoes basicas de sobrevivencia resolvidas; com a sociedade de massa, a escolarizacao assumiu outro carater. O no esta ai: para que serve a escola do filho da classe trabalhadora? Devera ser diferente da escola para o filho da elite? E possivel que seja a mesma e com as mesmas finalidades?Uma possivel resposta foi dada pela Constituicao Federal de 1988 com a garantia de padroes minimos de qualidade. Vale dizer, assegurados o direito e a permanencia dos menos favorecidos a educacao, e preciso refletir sobre o que esta sendo ensinado e aprendido nela. Pouco se avancou sobre o estabelecimento desses padroes. Em 2008 escrevi um texto inedito, isto e, nao publicado. Sera que continua atual? O que voces acham?Mais uma demonstracao do Ministerio da Educacao (MEC) da alta capacidade de promover o ranking das Instituicoes de Ensino Superior (IES) no pais, pode ser acompanhada, hoje, 09 de setembro de 2008, em sua pagina principal[1].