Fique Tranquilo ! Apartir deste Sabado (28.04) ate Sexta (04.05) estaremos de plantao ! O perigo relacionado a venda de medicamentos em supermercados volta a rondar a populacao brasileira. O Plenario do Senado acaba de aprovar o Projeto de Lei de conversao 7/2012, decorrente da Medida Provisoria (MP) 549/2011, facultando a comercializacao de MIPs (Medicamentos Isentos de Prescricao), em supermercados, armazens, emporios e lojas de conveniencia. Estamos perplexos, diante de um retrocesso tao grande que, certamente, colocara em risco a saude dos brasileiros, declarou o Presidente do Conselho Federal de Farmacia (CFF), Walter Jorge Joao. A sua esperanca esta no veto presidencial. Acreditamos no bom senso da Presidenta Dilma Rousseff, declarou. A MP 549/11 isenta do pagamento do PIS/Pasep e Cofins 22 produtos destinados a pessoas com deficiencia. Quando esteve, na Camara, a MP ganhou um dispositivo do Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), autorizando a venda de medicamentos fora das farmacias e drogarias. Naquela Casa legislativa, o texto de Mabel foi rejeitado por 246 votos a 81 e duas abstencoes. No Senado, onde foi votada e aprovada, hoje (25.04.12), as 17h53, a materia levou a denominacao de MP 549-B. A decisao dos senadores, de acordo com o Presidente do CFF, e perniciosa. Segundo ele, medicamento nao e uma mercadoria qualquer que possa ser oferecida ao publico, sem nenhum controle sanitario. A decisao do Senado e uma inducao a automedicacao e ao uso irracional desses produtos, alertou Walter Jorge. Mas ponderou que os Senadores podem nao ter sido bem orientados, ou nao tiveram tempo para conhecer a materia em sua inteireza, vez que a Medida Provisoria traz como foco a isencao da carga tributaria para produtos dirigidos a pessoas com deficiencia, o que, de fato, tem um grande alcance social. O problema e que, no meio da MP, foi incluida a venda de medicamentos em supermercados, o que eu inclusive considero um aditivo fora de contexto e que, certamente, nao foi observado pelos Senadores, previu Walter Jorge. A preocupacao do Conselho Federal de Farmacia e quanto aos perigos a que sera exposta a populacao. Dr. Walter Jorge observa que o brasileiro ja figura entre os povos que mais se automedicam, situacao que gera um alto numero de intoxicacoes medicamentosas. Vender medicamentos isentos de prescricao, em estabelecimentos nao identificados com a saude, fora do controle sanitario e na ausencia do farmaceutico, responsavel pela orientacao sobre o uso correto desses produtos, segundo o dirigente do CFF, so tem uma explicacao: atender ao interesse economico. Walter Jorge lembra que, ha mais de 20 anos, o setor supermercadista vem pressionando o Legislativo e o Governo, com vistas a obter autorizacao para comercializar medicamentos, com vistas a aumentar a sua margem de lucro. Sera uma farra do interesse em cima da saude do povo brasileiro, que passara a comprar medicamento a rodo, motivado por campanhas publicitarias do tipo leve tres e pague dois. Mas temos uma grande esperanca em que a Presidente Dilma Rousseff vete essa aberracao, sob pena de o Governo perder o controle no setor de saude, advertiu o Presidente do CFF. Outra advertencia de Dr. Walter