DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS CRIANCASBRUNELLE PARAGUAI ANTUNES OLIVEIRATAUANE CALDEIRA PORTOTHATIANE RABELO GONCALVESQUEREN-HAPUQUE PAIVA LACERDAA crianca e a nossa mais rica materia-prima. Abandona-la a sua propria sorte ou desassisti-la nas suas necessidades de protecao e amparo e crime de lesa-patria. E dever de todos recuperar para a sociedade criancas e adolescentes que o destino marginalizou, para fazer desses cidadaos e cidadas prestantes, homens e mulheres uteis ao Brasil. Negar-lhesa nossa solidariedade humana, patriotica e crista e uma irreparavel traicao nacional.Tancredo de Almeida Neves Alguns direitos fundamentais devem ser garantidos a todas as criancas como bem ressalta o artigo 227 da Constituicao da Republica:Art. 227. E dever da familia, da sociedade e do Estado assegurar a crianca e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito a vida, a saude, a alimentacao, a educacao, ao lazer, a profissionalizacao, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivencia familiar e comunitaria, alem de coloca-los a salvo de toda forma de negligencia, discriminacao, exploracao, violencia, crueldade e opressao. Alem disso, vale ressaltar o artigo 3o do Estatuto da Crianca e do Adolescente que garante a prerrogativa de usufruir dos direitos fundamentais inerentes a pessoa humana as criancas e aos adolescentes:Art. 3o A crianca e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana, sem prejuizo da protecao integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento fisico, mental, moral, espiritual e social, em condicoes de liberdade e de dignidade. Como algumas vezes esses direitos nao sao devidamente garantidos as criancas por seus pais ou responsaveis, algumas delas sao levadas a abrigos ou casas onde possuem uma maior possibilidade de terem seus direitos da personalidade garantidos. O Codigo Civil de 2002 proclama que todas as pessoas sao capazes de direitos e deveres na ordem civil. Como seres humanos, as criancas recebem pela ordem juridica a aptidao para adquirir direitos e contrair deveres. Embora sejam consideradas incapazes absolutas, e, portanto nao possuem capacidade de fato, esses direitos sao garantidos as criancas de forma negativa, ou seja, eles nao podem ser lesados por terceiros. Nos visitamos a Creche Sagrado Coracao de Jesus que atende 40 criancas entre 2 e 3 anos que passam o dia na creche enquanto suas maes trabalham. Nesse local, os direitos da personalidade tendem a ser devidamente observados para que seja garantida a essas criancas sua dignidade humana, pois alem de assistidas pelos pais, elas tambem passam a ser assistidas pelo Estado nas horas em que passam na responsabilidade da creche.A creche tem por objetivo garantir um ambiente saudavel e educacional para as criancas que nao podem passar o dia inteiro com suas maes buscando sempre respeitar os direitos da personalidade das criancas. Dentre eles estao: o direito ao nome, o direito a integridade fisica e o direito a imagem. Para que esses direitos sejam observados, a creche garante a essas criancas a protecao da sua integridade uma vez que ao recebe-las evitam que as criancas fiquem em ambientes inapropriados ja que nao podem estar