"A presidenta 'ta' mexendo os pauzinhos pra derrubar a Globo, so nao quero que eu fique sem minha novela!"Foi com essa perola que comecei o dia, hoje. Nas conversas rotineiras do centro da cidade, pude ver os leitores assiduos de jornais comentarem com a sapiencia comum e resumida de costume sobre um dos temas mais comentados da semana: aregulamentacao da midia.A presidente bate pe firme: "nao e censura". As grandes redes nao se convencem. Pura ladainha de comuna querendo instaurar a ditadura. De onde ela tirou essa ideia?Para nossa sorte existe uma coisa chamada Constituicao. Se voce nao acredita nela eu ainda faco questao de acreditar, e la no artigo 220 da Constituicao Federal da Republica diz o seguinte:Art. 220. A manifestacao do pensamento, a criacao, a expressao e a informacao, sob qualquer forma, processo ou veiculo nao sofrerao qualquer restricao, observado o disposto nesta Constituicao. 1o - Nenhuma lei contera dispositivo que possa constituir embaraco a plena liberdade de informacao jornalistica em qualquer veiculo de comunicacao social, observado o disposto no art. 5o, IV, V, X, XIII e XIV. 2o - E vedada toda e qualquer censura de natureza politica, ideologica e artistica.Tem quem nao acredite na firmeza dessas palavras, mas eu ainda boto fe nelas. A questao e mais embaixo. Desde 1988, quando promulgada, a Constituicao previa a regulamentacao da midia. Isso nunca aconteceu e deu no que deu. Politicos dominando as grandes redes - a la Sarney, Edson Lobao e companhia -, oligopolios e monopolios de emissoras, controle regional das grandes producoes e influencias (98% localizada no Sudeste)...A Constituicao - nao a Dilma - e expressa em dizer que... 5o - Os meios de comunicacao social nao podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopolio ou oligopolio.Regular a midia nesse sentido e admissivel. Afinal, existem principios previstos pelaCF, que merecem ser observados:Art. 221. A producao e a programacao das emissoras de radio e televisao atenderao aos seguintes principios:I - preferencia a finalidades educativas, artisticas, culturais e informativas;II - promocao da cultura nacional e regional e estimulo a producao independente que objetive sua divulgacao;III - regionalizacao da producao cultural, artistica e jornalistica, conforme percentuais estabelecidos em lei;IV - respeito aos valores eticos e sociais da pessoa e da familia.O problema e que, como diz o ditado popular, a ocasiao faz o ladrao. Nao somos bobos de acreditar no oportunismo "rubro-estrelar" que esta no poder ha nao poucos doze anos, com opcao para mais quatro. Ninguem pode dormir e permitir a intransigencia excessiva do governo na midia, a ponto de existirem entraves sutis que turbariam a liberdade de imprensa.Por outro lado, o espraiamento das producoes para outras regioes e a promocao de producoes independentes podem fomentar economicamente outras localidades ainda carentes no desenvolvimento de tecnologia da informacao e de producao midiatica. Esta e a faceta democratizante. Se levada a serio, tem um potencial forte para diluir a concentracao dos setores de comunicacao.Portanto, senhoras, nao temam pela sua novela - que com certeza permanecerao por muito tempo no ar - temam pela democracia. Aos jovens digo o mesmo sobreMalhacao.Parafraseando o ex-presidente FHC: