Mais informacoes aqui. Livros academicos podem ser baixados aqui. Olga Sodre, filha de Nelson Werneck Sodre, decidiu colocar toda a obra do pai em dominio publico. Assim, os livros sobre os quais nao haja atualmente contrato de edicao ingressam em dominio publico. Os demais, tao logo seus respectivos contratos tenham expirado.Essa e a primeira vez - ate onde sei - que obras de tamanha importancia ingressam em dominio publico pela vontade do titular de seus direitos autorais. Havera um encontro na Biblioteca Nacional, no proximo dia 03, para marcar este evento.Segue abaixo o comunicado com as justificativas que levaram Olga Sodre a optar pelo dominio publico.COMUNICADO SOBRE OBRA DE NWS EM DOMINIO PUBLICO O dominiopublico representa um regime fundamental para a afirmacao da funcao social dosdireitos autorais, por garantir de forma mais ampla um conjunto de amplas liberdadesna utilizacao da obra autoral.Este regime implica,na legislacao brasileira, na eliminacao do exercicio dos direitos patrimoniais,devendo o terceiro que deseje se valer de uma obra autoral respeitar apenas osdireitos morais. O sucessivoprolongamento do direito de exclusividade tem o efeito nocivo de fazer com queas obras que ingressam no dominio publico estejam muito afastadas em termostemporais, mas tambem de estilo, forma e qualidade de reproducao, relativamentea producao cultural contemporanea. Essedistanciamento crescente entre o que ingressa no dominio publico e as novasaudiencias que poderiam dessas obras se beneficiar termina por gerar umdesinteresse generalizado pelo conjunto de obras que finalmente tem esgotado oprazo de protecao dos direitos patrimoniais.Desta forma,defender um prolongamento excessivo da protecao autoral significaria, em ultimainstancia, obstruir a formacao de novos meios de expressao cultural, razao pelaqual o dominio publico, como momento de maior amplitude na utilizacao de obrasautorais, termina por potencializar o pleno exercicio dos direitos culturais e oacesso as fontes da cultura nacional. Por estarazao, compreendendo o instituto do dominio publico como importante instrumentalizadorda funcao social das obras autorais, declara-se, a partir deste comunicado, queas obras de Nelson Werneck Sodre, (desimpedidas contratualmente), encontram-seem regime de dominio publico, em carater irrevogavel.Por meiodeste comunicado, portanto, o titular dos direitos autorais referentes as obrasde Nelson Werneck Sodre, expressamente renuncia, irrevogavelmente e em ambito mundial,a todos os seus direitos patrimoniais e antecipa os efeitos do dominio publico,na extensao permitida por lei.Em razao doingresso das obras em dominio publico, qualquer pessoa podera independentementede outra autorizacao ou do pagamento de qualquer valor: copiar e distribuir,integral ou parcialmente; explorar economicamente; modificar ou criar obrasderivadas, a partir das obras de autoria de Nelson Werneck Sodre.As obras quenao estejam com contratos vigentes ingressam em regime de dominio publicoimediatamente. As obras A Historia da Imprensa Brasileira e Historia Militardo Brasil, objetos de contratos vigentes, ingressarao em dominio publico aposa extincao do prazo contratual de edicao. Oingresso das obras em dominio publico em nada afeta a protecao aos direitosconexos e autorais decorrentes do livre uso das referidas obras. Alem disso, emqualquer hipotese de utilizacao, a autoria da obra original devera ser devidamenteinformada em respeito aos direitos morais de autor.Nao se trata,portanto, de uma renuncia em favor de terceiro especifico, mas em favor de todaa sociedade, preservando a memoria e obra de Nelson Werneck Sodre, em