ASSESSORIAJURIDICA AMBIENTAL: MUITO ALEM DE DEFESA DE MULTACaroline WeberPara asempresas que precisam licenciar suas atividades ou o proprio empreendimento, ouseja, aquelas atividades consideradas efetiva oupotencialmente poluidoras, conforme definido em lei, e praxis estarem sendo assessoradastecnicamente por uma empresa de consultoria especializada,que realiza todos os estudos necessarios para a obtencao da respectiva licencaambiental, monitorando o cumprimento e os prazos das condicionantes e,dependendo do caso, ate executando-as. Em outras palavras, estas consultorias efetuam,sob o aspecto ambiental, todo o acompanhamento tecnico do empreendimento ouatividade que esta sendo licenciada.Obtidaa licenca (seja a Previa, de Instalacao, de Operacao ou qualquer outra), algunspercalcos podem ocorrer, por diversos fatores (a empresa deixou decumprir ou cumpriu parcialmente determinada condicionante; a condicionante etecnica ou economicamente inviavel de ser executada e o orgao ambiental naotomou conhecimento; ocorreu algum acidente; perdeu prazo para a renovacao dalicenca; enfim, sao inumeros fatores que podem ocorrer e desencadear naaplicacao de penalidades pelo orgao licenciador, de forma legitima ou nao[1]) e aempresa acaba por receber multa ou mesmo, na pior hipotese, ter sua atividadeembargada. Ai e aquele desespero! Normalmentenesse momento, se procura o advogado ambiental para, num prazo curtissimo,fazer a defesa da empresa. Curtissimo, pois, em regra, o prazo e de 15 (quinze)dias corridos do recebimento do auto (seja de multa, ou mesmo de embargo) e,ate contratar o advogado, ja se passaram 10 (dez) dias, as vezes mais! Aconsequencia, muitas vezes, e a cobranca a maior de honorarios, dado ao tempo:que passou a ser urgentissimo!Aqui uma primeira reflexao se faz necessaria antes decontinuar: voce empresario, ja calculou quanto custa ter uma acao proativa (no sentido de evitar ou resolver umprovavel problema antes que ele aconteca, planejar para saber como agir) emrelacao uma acao reativa (no sentido de estarapagando incendios, de agir depois, de esperar o problema acontecer parabuscar solucao, caso esta ainda seja possivel)? Considere as horas que oseu funcionario deixara de realizar sua atividade habitual, para atuar em algoque poderia ter sido evitado com planejamento; considere horas extras (que saocomuns nessas situacoes); considere contratacao emergencial; considere odesgaste emocional, as pressoes internas e externas, estresse... Se ainda nao fez, faca!Poisbem, voltando ao foco do texto, observamos que muitas empresas acreditam seressa a unica funcao da advocacia ambiental: de promover a defesa de multasambientais. Mas, com esse artigo, pretende-se demonstrar como um profissionalcom essa especializacao podera trazer muito mais beneficios para a empresa doque se pensa!Demaneira bem didatica, pode-se dizer que o Direito Ambiental e o ramo do direito que regula as relacoesentre os individuos, os governos e as empresas com o meio ambiente[2]. Assim,dada essa dinamica de relacoes, o advogado que atua na area ambiental, acaba,necessariamente, por ter um perfil diferenciado dos profissionais das demaisareas do direito, pois, alem de ter uma visao sistemica dotodo, sua atuacao assim o devera ser.Dada estacaracteristica sistemica do perfil do advogado que atua na area ambiental, seuconhecimento vai muito alem de conhecer normas especificas: precisa compreenderoutras areas do direito; conhecer as atividades da empresa; entender os processosindustriais; saber sobre gestao; correlacionar as normas aplicaveis aosprocessos, servicos e produtos da empresa; acompanhar os tecnicos (engenheiros,biologos, geologos, dentre outros); realizar e acompanhar auditorias.Apartir