Codigo de Direito Canonico Direito CanonicoAS GERAISTITULO I - DAS LEIS ECLESIASTICASTITULO II DO COSTUMETITULO III DOS DECRETOS GERAIS E INSTRUCOESTITULO IV DOS ATOS ADMINISTRATIVOS SINGULARESCapitulo I Normas ComunsCapitulo II DOS DECRETOS E PRECEITOS SINGULARESCapitulo III DOS RESCRITOSCapitulo IV DOS PRIVILEGIOSCapitulo V DAS DISPENSASTITULO V DOS ESTATUTOS E REGIMENTOSTITULO VI DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICASCapitulo I DA CONDICAO CANONICA DAS PESSOAS FISICASCapitulo II DAS PESSOAS JURIDICASTITULO VII DOS ATOS JURIDICOSTITULO VIII DO PODER DE REGIMETITULO IX DOS OFICIOS ECLESIASTICOSCapitulo I DA PROVISAO DO OFICIO ECLESIASTICOArt. 1 Da Livre ColacaoArt. 2 Da ApresentacaoArt. 3 Da EleicaoArt. 4 Da PostulacaoCapitulo II DA PERDA DO OFICIO ECLESIASTICOArt. 1 Da RenunciaArt. 2 Da TransferenciaArt. 3 Da DestituicaoArt. 4 Da PrivacaoTITULO X DA PRESCRICAOTITULO XI DO COMPUTO DO TEMPOLIVRO II DO POVO DE DEUSI PARTE DOS FIESTITULO I DAS OBRIGACOES E DIREITOS DE TODOS OS FIEISTITULO II DAS OBRIGACOES E DIREITOS DOS FIEIS LEIGOSTITULO III DOS MINISTROS SAGRADOS OU CLERIGOSCapitulo I DA FORMACAO DOS CLERIGOSCapitulo II DA ADSCRICAO OU INCARDINACAO DOS CLERIGOSCapitulo III DAS OBRIGACOES E DIREITOS DOS CLERIGOSCapitulo IV DA PERDA DO ESTADO CLERICALTITULO IV DAS PRELAZIAS PESSOAISTITULO V DAS ASSOCIACOES DE FIEISCapitulo I NORMAS COMUNSCapitulo II DAS ASSOCIACOES PUBLICAS DE FIEISCapitulo III DAS ASSOCIACOES PRIVADAS DE FIEISCapitulo IV NORMAS ESPECIAIS PARA AS ASSOCIACOES DE LEIGOSII PARTE DA CONSTITUICAO HIERARQUICA DA IGREJASECAO I DA SUPREMA AUTORIDADE DA IGREJACapitulo I DO ROMANO PONTIFICE E DO COLEGIO DOS BISPOSArt. 1 Do Romano PontificeArt. 2 DO COLEGIO DOS BISPOSCapitulo II DO SINODO DOS BISPOSCapitulo III DOS CARDEAIS DA SANTA IGREJA ROMANACapitulo IV DA CURIA ROMANACapitulo V DOS LEGADOS DO ROMANO PONTIFICEII SECAO DAS IGREJAS PARTICULARES E DAS ENTIDADES QUE AS CONGREGAMTITULO I DAS IGREJAS PARTICULARES E DA AUTORIDADE NELAS CONSTITUIDACapitulo I DAS IGREJAS PARTICULARESCapitulo II DOS BISPOSArt. 1 Dos Bispos em GeralArt. 2 Dos Bispos DiocesanosArt. 3 Dos Bispos Coadjutores e AuxiliaresCapitulo III DA SE IMPEDIDA E SE VACANTEArt. 1 Da Se ImpedidaArt. 2 Da Se VacanteTITULO II DAS ENTIDADES QUE CONGREGAM IGREJAS PARTICULARESCapitulo I DAS PROVINCIAS E REGIOES ECLESIASTICASCapitulo II DOS METROPOLITASCapitulo III DOS CONCILIOS PARTICULARESCapitulo IV DAS CONFERENCIAS DOS BISPOSTITULO III DA ORGANIZACAO INTERNA DAS IGREJAS PARTICULARESCapitulo I DO SINODO DIOCESANOCapitulo II DA CURIA DIOCESANAArt. 1 Dos Vigarios Gerais e EpiscopaisArt. 2 Do Chanceler, dos Outros Notarios e dos ArquivosArt. 3 Do Conselho Economico e do EconomoCapitulo III DO CONSELHO DOS PRESBITEROS E DO COLEGIO DOS CONSULTORESCapitulo IV DOS CABIDOS DE CONEGOSCapitulo V DO CONSELHO PASTORALCapitulo VI DAS PAROQUIAS, DOS PAROCOS E DOS VIGARIOS PAROQUIAISCapitulo VII DOS VIGARIOS FORANEOSCapitulo VIII DOS REITORES DE IGREJAS E CAPELAESArt. 1 Dos Reitores de IgrejasArt. 2 Dos CapelaesIII PARTE DOS INSTITUTOS DE VIDA CONSAGRADA E DAS SOCIEDADES DE VIDA APOSTOLICASECAO I DOS INSTITUTOS DE VIDA CONSAGRADATITULO I NORMAS COMUNS A TODOS OS INSTITUTOS DE VIDA CONSAGRADATITULO II DOS INSTITUTOS RELIGIOSOSCapitulo I DAS CASAS RELIGIOSAS E DE SUA ERECAO E SUPRESSAOCapitulo II DO REGIME DOS INSTITUTOSArt. 1 Dos Superiores e dos ConselhosArt. 2 Dos CapitulosArt. 3 Dos Bens Temporais e sua AdministracaoCapitulo III DA ADMISSAO DOS CANDIDATOS E DA FORMACAO DOS MEMBROSArt. 1 Da Admissao para o NoviciadoArt. 2 Do Noviciado e