cidades americanas, europeias e japonesas que, como Sao Paulo, sao submetidas ao risco de enchentes.Sua adocao deve ser de obrigatoriedade legal, mas seria extremamente recomendavel que, ao menos em uma fase inicial, houvesse do poder publico algum tipo de incentivo fiscal que em parte compensasse os gastos privados em sua implantacao.Ha ja para o Estado de Sao Paulo a inovadora Lei das Piscininhas, Lei n.o 13.276, de 4 de janeiro de 2002, a qual obriga lotes urbanos que tenham mais de 500 m2de area impermeabilizada a implantar reservatorios para acumulacao de aguas de chuva. Uma lei pioneira, mas que por um inegavel desinteresse das administracoes publicas e por alguma complexidade de seu entendimento acabou nao gerando os resultados esperados. Pode-se evoluir nessa legislacao, tornando-a mais abrangente e de facil entendimento e fiscalizacao. O autor desse texto sugere que uma nova legislacao deva trabalhar com uma expectativa de acumulacao de 2 m3de agua para cada 100 m2de area do lote urbano ocupado por edificios com mais de tres (3) andares ou edificacoes de qualquer altura com area impermeabilizada maior que trezentos metros quadrados (300 m2), e de acumulacao de 1 m3para cada 100 m2do lote urbano ocupado por edificacoes terreas com area impermeabilizada menor que 300 m2. Uma legislacao assim concebida devera ter validade tanto para areas privadas como para areas publicas. Areas extensas, privadas ou publicas, com baixa ou nenhuma ocupacao predial, como pracas, parques, terrenos desocupados, tambem deverao estar submetidos a uma legislacao especifica que os obrigue a acumular aguas de chuva.Para se ter uma ideia aproximada da eficiencia desses sistemas de acumulacao/infiltracao considere-se uma quadra urbana de 10.000 m2dividida em lotes de 1.000 m2ocupados por predios de apartamentos. A uma proporcao de acumulacao de 2 m3/ 100 m2teriamos para toda a quadra uma capacidade de acumulacao/infiltracao de 200 m3de aguas pluviais. Considerada uma chuva critica de 60 mm que corresponderia a um volume total de 600 m3de agua sobre a area considerada somente com esses dispositivos teriamos reduzido o Coeficiente de Escoamento dessa quadra em cerca de 35%. Considerando que as areas que por legislacao existente devem ser deixadas permeaveis retenham, em projecao conservadora, algo proximo de mais 15% do volume total dessa chuva, e mais 10% tenham se consumido como agua de molhamento e perdas por evaporacao, teriamos chegado para a referida quadra de 10.000 m2a um Coeficiente de Escoamento em torno de 40%; ou seja, somente 40% do volume de aguas de chuva que nela incidissem chegariam ao sistema urbano de drenagem. Sem duvida, um indice compativel com uma cidade tecnicamente civilizada na gestao de suas aguas pluviais.Para que se obtenha a maior funcionalidade desses dispositivos dentro de um programa de combate as enchentes a operacao de acumulacao e esgotamento devera ser coordenada centralizadamente pelo municipio, de forma que frente a cada nova possibilidade de chuvas criticas a capacidade de acumulacao esteja sempre totalmente disponivel.Quantos aos famosos piscinoes, grandes reservatorios de retencao de aguas de chuva que tem sido construidos no espaco urbano publico, o grande problema e que, diferentemente das cidades de paises desenvolvidos que os adotam,