quando utilizado de forma equilibrada junto a razoabilidade[4], o que possibilita, assim, a promocao de um tratamento igualitario entre as partes - considerando as proporcoes de desigualdade - e o efetivo alcance da finalidade social do trabalho.Finalmente, a primazia da realidade no Direito Trabalhista alarga a confianca entre os dois polos da relacao de emprego na medida em que assegura o reconhecimento das obrigacoes e deveres devidos oriundos de uma condicao informal ou falsa na sua formalidade, alem de relativizar o pacta sunt servanda - subordinando o contrato a realidade e a boa-fe objetiva - e promover a igualdade na relacao entre operario e empresa, levando sempre em consideracao que a finalidade de tudo e a dignidade da pessoa humana, a partir da interpretacao razoavel dos fatos.REFERENCIASBARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 5a Edicao, revista e ampliada. Sao Paulo: LTR, 2009.BRASIL. Constituicao da Republica Federetiva do Brasil, de 5 de outubro de 1988. In: PRESIDENCIA. Legislacao. Brasilia, 1988. Disponivel em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em 18/12/2010.BRASIL. Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. Aprova a Consolidacao das Leis do Trabalho. In: PRESIDENCIA. Legislacao. Rio de Janeiro, 1943. Disponivel em http://www.planalto.gov.br/ccivil/Decreto-Lei/Del5452.htm. Acesso em 18/12/2010.BRASIL. Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Codigo Civil. In: PRESIDENCIA. Legislacao. Brasilia, 2002. Disponivel em http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/2002/L10406.htm. Acesso em 18/12/2010.BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (3a Regiao). RO 17.608/96. Rel. Juiz Marcos Heluey Molinari. Belo Horizonte MG. 24 de abril de 1997. Disponivel em http://www.forumcontabeis.com.br/ler_topico.asp?id=11485. Acesso em 18/12/2010.BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (15a Regiao). RO 014980/2000. Rel. Juiz Luiz Antonio Lazarim. Campinas-SP, 28 de janeiro de 2002. Disponivel em http://www.superjuridico.com/jurisprudencia/82/onus_da_prova.html. Acesso em 15/12/2010.BRASIL.Tribunal Regional do Trabalho (23a Regiao). RO n.o 1260/99, Ac. TP n.o 3661/99. Relator Juiz Joao Carlos.Cuiaba-MT, 14 de dezembro de 2002. Disponivel em http://jus.com.br/artigos/16675. Acesso em 15/12/2010BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (23a Regiao). RO-3184/1999. Rel. Nicanor Favero. Cuiaba-MT. 03 de maio de 2000. Disponivel em http://www.trt23.gov.br/acordaos/2000/pb00019/RO993184.htm. Acesso em 18/12/2010.COSTA, Patricia Ayub da; GOMES, Sergio Alves. O Principio da Boa-fe Objetiva a Luz da Constituicao. CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito. Disponivel em http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/salvador/patricia_ayub_da_costa.pdf. Acesso em 18/12/2010.FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD Nelson. Direito Civil Teoria Geral. 8a edicao, 2a tiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 26a. Sao Paulo: Atlas, 2010.MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 25a edicao. Sao Paulo: Atlas, 2010.SCHREIBER, Anderson. A Proibicao de Comportamento Contraditorio Tutela da Confianca e Venire Contra Factum Proprium. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.NOTAS[1]Conforme preleciona Barros (2009, p.187), o contrato de trabalho e de trato sucessivo, ou seja, ele nao se esgota mediante a realizacao instantanea do ato, mas perdura no tempo.[2]Na mesma linha: EMENTA: EMPREGADO DOMESTICO. PRIMAZIA DA REALIDADE. Se o reclamante sempre exerceu a funcao de motorista familiar, apesar de admitido como motorista da reclamada, prevalece para todos os efeitos a sua condicao de domestico, haja vista a tao decantada primazia da realidade, que e o principio aplicavel tambem aos empregadores e nao somente aos empregados. (TRT 3 a R. - RO 17.608/96 - 3a T. - Rel. Juiz Marcos Heluey Molinari).[3]Esse e o corolario