Cirurgiao Plastico, tera de pagar indenizacoes por danos morais, materiais e esteticos a uma paciente, em valores que somam R$ 55.550. O motivo e uma mal-sucedida intervencao cirurgica que ele realizou em uma mulher que, com o procedimento, ao inves de resolver um problema estetico no abdomen, ficou com deformacoes fisicas. A decisao, por unanimidade, e da 11a. Camara Civel do Tribunal de Justica de Minas Gerais Paciente contratou o medico para a realizacao de uma cirurgia estetica de retirada de gordura abdominal e reducao da flacidez (abdominoplastia), tendo se submetido a consultas e exames pre-cirurgicos para isso. Foi internada em 21 de outubro de 2003 e, apos a realizacao do procedimento, efetuado na clinica do cirurgiao plastico, ela desenvolveu um processo infeccioso, ficando acamada por tres meses, sem poder se movimentar ou se levantar, ja que o abdomen dela ficou aberto, O resultado foi que que na data da cirurgia a paciente estava com 39 anos, sofreu deformacoes esteticas. Diante disso, a paciente decidiu entrar na justica pedindo reparacao por danos materiais, morais e esteticos, alem dos custos de uma nova cirurgia reparadora e lucros cessantes (valores referentes ao que teria deixado de ganhar no periodo, por ter ficado impossibilitada de trabalhar). Na 1a. Instancia, o pedido foi negado, pois o magistrado julgou que nao restou comprovada a ocorrencia de infeccao hospitalar e, tampouco, a conduta negligente, imprudente ou imperita do medico. A paciente resolveu, entao, recorrer, indicando que nao havia alvara sanitario para funcionamento da clinica medica e que ela jamais omitiu que era tabagista, como o medico alegou, ao querer imputar ao fumo as complicacoes da cirurgia. Durante o processo, a mulher relatou que logo no primeiro dia de repouso iniciou-se o processo infeccioso no local da intervencao, ocorrendo necrose de tecidos proximos ao corte, o que a levou a ter de passar por nova cirurgia, comparecendo a clinica do medico diariamente para que fossem feitos os curativos necessarios. Apesar disso, o processo infeccioso foi se agravando dia apos dia, com ocorrencia de mau cheiro e secrecao intensa, ocasiao em que o medico abandonou o tratamento. R.S.E. declarou que, nesse momento, ela precisou recorrer a enfermeiros vizinhos que, por uma atitude humanitaria, faziam os curativos diariamente. Em suas contestacoes, o cirurgiao plastico alegou que foi a paciente quem abandonou o tratamento, motivo pelo qual nao foi possivel realizar a terceira cirurgia reparadora, como tinha sido acordado. Ressaltou que sempre ha risco cirurgico, reiterando que a evolucao nas complicacoes do quadro da paciente so teria ocorrido em razao de ela ser tabagista, fato que R.S.E. teria ocultado na consulta previa. Alegou, assim, que nao teria ocorrido erro medico. Obrigacao de resultado Ao avaliar os autos, o desembargador relator Marcos Lincoln observou que no caso da atuacao dos cirurgioes plasticos, pressupoe-se obrigacao de resultado, pois se trata de uma situacao em que o profissional se compromete a alcancar o resultado contratado, presumindo-se a culpa caso nao atinja esse objetivo. Na cirurgia estetica, o paciente pretende melhorar algo que lhe desagrada encontrando-se, em tese, em perfeito estado de saude, sendo inadmissivel que