Mas quando seus olhos me fitam a partir da retina mais cabal[penso...]Sou eu mesmo ou criei um outro qualquer?Esta cego ou nao me enxergo?Acredita no que esta a sua frente ou deixei de ser o que acredito?O que sou afinal?Acho que sou saudadede quando crianca nao ter consciencia de serprincipalmente ser humano.(Jose Avelino) eramos quasecompletude(des)esperanca eramospresentena frentemomentaneo passaredocomo tudocontudoeramostudoem maosenfimno fimeramos aguaentre dedosgotejadaao chaoeramoschaoterra aradaaeradaa espera sementes?nao somosseriamoseramos(Jose Avelino) Quais os requisitos exigidos para que se possa reconhecer um ativo ou um passivo e o seu interrelacionamento, nas demonstracoes contabeis? Tecnicamente, um item que se enquadre na definicao de ativo ou Passivo deve ser reconhecido nas demonstracoes contabeis se:(a) for provavel que algum beneficio economico futuro referente ao item venha aser recebido ou entregue pela entidade; e(b) ele tiver um custo ou valor que possa ser medido em bases confiaveis.Destaque-se, entretanto, que ao avaliar se um item se enquadra nesses criterios e, portanto, se qualifica para fins de reconhecimento nas demonstracoes contabeis, e necessario considerar a sua natureza e materialidade. Ha de se observar tambem o interrelacionamento entre os elementos, significando que um item que se enquadra na definicao e nos criterios de reconhecimento de um determinado elemento, por exemplo, um ativo, requer automaticamente o reconhecimento de outro elemento, por exemplo, uma receita ou um passivo. Supressao da conta de lucros acumuladosClaudia Soares GarciaE sabido que a Lei no 11.638, de 2007, ao dar nova redacao a dispositivos da Lei no 6.404, de 1976, alterou sensivelmente as normas contabeis e, desde a sua edicao, vem sendo intensamente discutida entre os operadores do direito e da contabilidade. Entre os temas debatidos esta a supressao da conta de lucros acumulados nas sociedades anonimas. A nosso ver, o vocabulo supressao, nesse caso, e erroneamente utilizado, pois a Lei no 11.638, de 2007 nao a eliminou, apenas lhe conferiu carater transitorio, sendo zerada ao fim do exercicio social competente.O intuito primordial do legislador ao proceder tal mudanca foi proteger os minoritarios que, nao raras vezes, nao dispunham de meios para se opor aos controladores quando da retencao dos lucros liquidos do exercicio que, ao argumento de nao descapitalizar a companhia, destinavam-nos a conta de lucros acumulados. Com efeito, a prevalencia da vontade dos majoritarios em reter os lucros sociais afronta os principios norteadores da legislacao societaria em vigor, vez que a finalidade social da companhia e a percepcao de lucros e, por obvio, o direto essencial do acionista e participar destes.Nesse cenario, a doutrina nacional recepciona positivamente a Lei no 11.638, justamente porque limita o poder discricionario dos controladores, proporciona maior transparencia aos minoritarios e tambem maior seguranca para novos investimentos na propria companhia.O impacto de tal mudanca ao cotidiano das companhias e grandeO impacto de tal mudanca ao cotidiano das companhias e grande, pois, na pratica, seus lucros liquidos em determinado exercicio social, sem destinacao especifica, serao obrigatoriamente distribuidos.A nosso ver, a administracao da companhia dispoe de duas saidas para a nao distribuicao: inclusao de reservas estatutarias ou retencao dos lucros sociais.Com relacao as reservas estatutarias, caso nao sejam previstas no estatuto social, a companhia