hospitais, incluindo os universitarios, laboratorios, hemocentros ( bancos de sangue), alem de fundacoes e institutos de pesquisa, como a FIOCRUZ- Fundacao Oswaldo Cruz e o Instituto Vital Brasil.Atraves do Sistema Unico de Saude, todos os cidadaos tem direito a consultas, exames, internacoes e tratamentos nas Unidades de Saude vinculadas ao SUS, sejam publicas (da esfera municipal, estadual e federal), ou privadas, contratadas pelo gestor publico de saude.O SUS e destinado a todos os cidadaos e e financiado com recursos arrecadados atraves de impostos e contribuicoes sociais pagos pela populacao e compoem a os recursos do governo federal, estadual e municipal.O Sistema Unico de Saude tem como meta tornar-se um importante mecanismo de promocao da equidade no atendimento das necessidades de saude da populacao, ofertando servicos com qualidade adequados as necessidades independentes do poder aquisitivo do cidadao.O SUS se propoe a promover a saude, priorizando as acoes preventivas, democratizando as informacoes relevantes para que a populacao conheca seus direitos e os riscos a sua saude.O controle da ocorrencia de doencas, seu aumento e propagacao (Vigilancia Epidemiologica) sao algumas das responsabilidades de atencao do SUS, assim como o controle da qualidade de remedios, de exames, de alimentos,higiene e adequacao de instalacoes que atendem ao publico, onde atua a Vigilancia Sanitaria. O setor privado participa do SUS de forma complementar, por meio de contratos e convenios de prestacao de servicos ao estado quando as unidades publicas de assistencia a saude nao sao suficientes para garantir o atendimento a toda populacao de uma determinada regiao.CONTROLE SOCIAL NO SUSA Lei No8.142 de 28 de Dezembro de 1990,estabelece duas formas de participacao da populacao na gestao do Sistema Unico de Saude: as Conferencias e os Conselhos de Saude onde a comunidade atraves de seus representantes, pode opinar, definir,acompanhar a execucao e fiscalizar as acoes de saude nas tres esferas de governo: federal, estadual e municipal.Os Conselhos de Saude sao os Orgaos de controle do SUS pela sociedade nos niveis municipal, estadual e federal. Eles foram criados para permitir que a populacao possa interferir na gestao da saude, defendendo os interesses da coletividade para que estes sejam atendidos pelas acoes governamentais.O legitimo representante dos cidadaos usuarios do SUS defende os interesses e necessidades da populacao que mais precisa e usa os servicos do SUS, exercendo o controle social ao lutar para garantir, na pratica, o direito constitucional a saude com qualidade e o respeito a dignidade humana.Os Conselhos de saude funcionam como colegiados, de carater permanente e deliberativo, isto e, devem funcionar e tomar decisoes regularmente, acompanhando, controlando e fiscalizando a politica de saude e propondo correcoes e aperfeicoamentos em seu rumo.Sao componentes dos Conselhos os representantes do governo, dos prestadores de servicos, dos profissionais de saude e usuarios.Para conhecer melhor os Conselhos de saude procure a Secretaria Municipal de Saude do seu municipio e veja como pode participar, que desta forma voce estara conhecendo seus direitos e podera reivindica-los de forma consciente.Fonte: SESPA/PA.Postado pela: Enfa Dra Maria Amelia da Costa Rech