Data: 04.08.11Por Demetrio Magnoli, sociologo, doutor em geografia humana pela USP. Franschhoek, cidade de vinhedos e alta cozinha na provincia sul-africana do Cabo Ocidental, e o nucleo cultural dos descendentes dos huguenotes franceses que emigraram para a Colonia do Cabo apos a revogacao do Edito de Nantes, em 1685. Esses refugiados da perseguicao religiosa se somaram aos tambem calvinistas holandeses estabelecidos na regiao para configurar a colonizacao boer na Africa do Sul. Eles adquiriram escravos, se insurgiram contra a abolicao da escravidao promovida pelos britanicos em 1833, participaram do Grand Trek que resultou na fundacao das colonias africanderes do interior e ajudaram a sustentar as leis do apartheid, introduzidas a partir de 1949. Desde 1789, ate hoje, Franschhoek celebra a Revolucao Francesa, que derrubou a monarquia catolica dos Bourbons.Liberdade, para eles, significava as liberdades de falar com Deus segundo suas proprias regras e de possuir escravos. Igualdade significava, exclusivamente, o estatuto de equivalencia de direitos religiosos com os catolicos consagrado pelo Edito de Nantes. Nao se tratava da igualdade dos individuos perante a lei, mas da igualdade de direitos entre distintas comunidades religiosas cristas. Nessa acepcao, a igualdade pressupunha a diferenca: os nativos africanos nao teriam prerrogativas de cidadania, pois nao eram cristaos.Igualdade significa coisas diversas em sociedades diferentes. Breve, o Supremo Tribunal Federal julgara uma acao contra o programa de cotas raciais na Universidade de Brasilia (UnB). O veredicto tera repercussoes que transbordam largamente os limites do sistema de selecao de candidatos a UnB: estara em jogo o significado do principio da igualdade no Brasil. A Constituicao e cristalina, traduzindo a igualdade como equivalencia de direitos de cidadania, independentemente de cor, raca, sexo ou crenca. O sistema de cotas raciais implica a negacao disso e sua substituicao por um conceito de igualdade entre comunidades raciais inventadas. Mas ha indicios consistentes de que o tribunal pode votar pela anulacao de um dos pilares estruturais da Constituicao.O regime do apartheid costuma ser descrito como um Estado policial semifascista devotado a promover a exclusao politica dos negros. De fato, ele tambem foi isso, mas seu traco essencial era outro. Os fundamentos doutrinarios do apartheid emanaram do pensamento dos liberais Wyk Louw e G. B. Gerdener, da Universidade de Stellenbosch, que propugnaram a segregacao de racas como imperativo para a manutencao da liberdade dos brancos e das culturas dos nativos. Louw e Gerdener conferiram forma academica as ideias de Jan Smuts, comandante das forcas africanderes na Guerra dos Boeres de 1899-1902. Smuts promoveu a reconciliacao entre os africanderes e os britanicos, antes de se tornar primeiro-ministro do pais unificado. Em 1929, numa conferencia proferida em Oxford, ele delineou o sentido da "missao civilizatoria" dos brancos na Africa Austral: "O Imperio Britanico nao simboliza a assimilacao dos povos num tipo unico, nao simboliza a padronizacao, mas o desenvolvimento mais pleno e livre dos povos segundo suas proprias linhas especificas".Louw e Gerdener devem ser vistos como precursores do multiculturalismo. Eles criticavam as propostas de criacao de uma sociedade de individuos iguais perante a lei, que representaria a "assimilacao dos povos". No lugar da "padronizacao" politica e juridica,