Ola,tudo bem por ai?Essemes a Helo e meu escritorio fizemos uma parceria e elaboramos o seu Contrato deDesigner de Interiores e hoje falaremos um pouco sobre isso.Algumas orientacoes basicas na hora de elaborar para que se torne uma relacaosegura.Vamosla??Asrelacoes entre as partes em sua maioria sao regulamentadas por contrato, umexemplo disso e o Casamento.Sendoassim, para que o combinado entre duas ou mais pessoas seja realmenterespeitado, nos valemos de contratos.Contratospodem versar sobre obrigacoes, direitos, compras/vendas, prestacao de servico,aluguel e varios outros objetos.Ocontrato e titulo executivo extrajudicial o que significa que pode serexecutado pela parte a qualquer momento. Executando a parte que deu causa.Alemdo mais, o contrato assegura seus direitos e deveres como parte.Inadimplentee a parte que nao cumpre com a obrigacao.Definicao:Pacto entre duas ou mais pessoas, que se obrigam a cumprir o que entre elasfora combinado.Objetivo:O objetivo do contrato e regulamentar esse acordo entre as partes de forma a setornar lei entre elas, Contratante e Contratado.Partedo contrato: Contratante: quem contrata. Contratado: Aquele que trabalha sobrecontrato.O contratose faz lei entre as partes.Comopode ser celebrado um contrato? Respeitando sempre os limites legais.Objeto:Apenas sera valido o contrato se seu objeto for licito. Nao contrario a lei.Nocontexto do blog ArchLife, falaremos do contrato de Designer de Interiores, itensque devem ser observados, quando da elaboracao desse contrato.Contudo,antes de adentrar nos itens a serem observados neste contrato especifico,falaremos de principios gerais, a serem observados em qualquer contrato.Principio da Autonomia da Vontade: Aquiesta a liberdade de contratar das partes, apenas devendo ser respeitado oslimites legais. As partes, convencionam como querem que seja o contratado etudo o que nele deve conter.Principio do Consensualismo: OAcordo de duas ou mais partes, e requisito para se formar o contrato.Principio da Obrigatoriedade da Convencao: Oque foi estipulado entre as parte deve ser cumprido. Pacta sun servandaPrincipioda relatividade do negocio juridico: Apenas vincula as parte que dele conste.Principio da Boa-Fe:Dever das partes de agirem de forma correta; antes, durante e depois docontrato.Agora sim,vamos ao contrato de designer de interiores. :DA Helo,juntamente com o Formica Rezende & Dantas Advocacia, elaborou seu contratode prestacao de servicos de Designer de Interiores.Quandoda elaboracao deste contrato, observamos alguns aspectos que achamosinteressante falar no Blog.Aprofissao de Designer de Interiores, hoje e regulada pela lei n 13.369/16. Umaconquista para a categoria, com certeza.Parabens, para aqueles que deixam nossosambientes, tao lindos e aconchegantes, sempre com nossa cara.Na Leie conceituado o que e o designer de interiores e os limites em que deve atuar.Combase nessas diretrizes, elaboramos nosso contrato.1-Primeiramenteno contrato, estabelecemos as partes: Contratado e Contratante; em seguida,definimos o objeto desse contrato, que neste caso, seria a elaboracao doprojeto de interiores de determinado ambiente.2- Estabelecida essa parte, deve se falar sobrecomo sera efetuado esse projeto, enumerando aqui, quais as fases de criacao doprojeto e seus conteudos.Ainda,e de suma importancia que este contrato estabeleca as responsabilidades daContratada advindas do projeto, um exemplo da profissao de Designer deInteriores e que, o designer, nao muda a planta do imovel, tambem nao faz partede sua funcao mudancas na estrutura, hidraulica e eletrica uma vez que nao eapto a executar esses servicos.3- Passadaa parte da responsabilidade do contratado, chegamos a