Para o segundo dia de programacao da II Feira Sustentavel esta prevista uma mesa redonda sobre o Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE), sob a coordenacao do Conselho Estadual de Seguranca Alimentar. O PNAE foi implantado em 1955 e atraves de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE) garante a alimentacao escolar de todos os alunos da educacao basica (educacao infantil, ensino fundamental, ensino medio e educacao de jovens e adultos) matriculados em escolas publicas e filantropicas.O repasse da verba e feito diretamente aos estados e municipios, baseado no censo escolar do ano anterior. A utilizacao do recurso e fiscalizada diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentacao Escolar (CAEs) e pelo FNDE, alem do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), da Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e do Ministerio Publico.Desde o ano passado, com a Lei 11947 de 16/06/2009, 30% do recurso do PNAE devem ser utilizados para compra direta de produtos da agricultura familiar do municipio ou regiao. O municipio de Joinville foi pioneiro na utilizacao desse recurso, por meio da lei municipal no6459, de 27/05/2009. Desde entao, a Secretaria de Educacao de Joinville ja utiliza esse percentual da verba do PNAE para que as escolas municipais recebam alimentos provenientes de agricultores e empreendedores familiares de Joinville e regiao. O objetivo da lei e a valorizacao da agricultura familiar e dos empreendedores, favorecendo o desenvolvimento local e regional.A realizacao da II Feira Sustentavel e da Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural 25 de Julho e do Governo Federal, com apoio do Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA), Secretaria de Reordenamento Agrario, Secretaria de Desenvolvimento Territorial, Secretaria de Agricultura Familiar e INCRA. Alem dos apoios do Governo do Estado, atraves da Epagri e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR) - Joinville, Itaipu, Caixa Economica Federal.Mais informacoes:Fundacao Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de JulhoFone (47) 3424-1188Fundacao Cultural de JoinvilleFone (47) 3433-2190Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrario de SCFone (48) 3224-7495Assessoria de Comunicacao - Equipe Integrada:Cleiton Bernardes / Angela Domingues (Secretaria de Educacao)(47) 3431-3014 / (47) 8412.2240 (BrT) / (47) 9932.2321Marlise Groth / Jenifer Leu (Fundacao Cultural de Joinville)(47) 3433.2190/ 8413.9262 (BrT)Site: http://feirasustentavel2010.blogspot.com Os participantes da II Feira Sustentavel participaram durante esta sexta-feira (7/5) do I Forum Estadual de Seguranca Alimentar e Producao de Alimentos Organicos e Biodinamicos, realizado no Plenario da Camara de Vereadores.O evento ampliou a discussao sobre o Programa de Aquisicao de Alimentos, a Politica Nacional de Alimentacao Escolar e as relacoes com a agricultura familiar e a agroecologia de Santa Catarina.O publico, composto por 85 pessoas, se dividiu em grupos de trabalho e discutiu propostas de acoes e estrategias voltadas a promocao de saude e ao desenvolvimento social e economico sustentavel.No fim da tarde, as propostas e mocoes serao debatidas e compiladas na plenaria para a elaboracao de um documento com os encaminhamentos do Forum.O Conselho Estadual de Seguranca Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (Consea - SC) e Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nuricional de Joinville (Comsean) coordenaram o evento que integra a programacao da II Feira Sustentavel.Ariadna