Ola Prevencionistas!Assim em 2008, durante a PREVENRIO, apresentamos ao publico prevencionista a Cartilha de Seguranca do Trabalho que elaboramos em parceria com o Engenheiro da Seguranca do Trabalho, Alexandre Mosca.Nesta epoca, ja contribuiamos com o processo da Seguranca do Trabalho, passando orientacoes aos mais novos profissionais e pessoas interessadas sobre o assunto. Lancada pelo CREA/RJ, a Cartilha de Seguranca foi relancada na mesma feira de seguranca, durante os anos posteriores de 2010 e 2012.Obrigado aos amigos, que sempre confiaram em meu trabalho, em especial ao Alexandre Pecanha que muito ajudou. Por sinal, um dos melhores profissionais com quem ja trabalhei.#JuntosSomosMelhores! Tecnico de Seguranca do Trabalho pode fazer parte da CIPA?O objetivo de escrever este artigo e para agregar a todas outras opinioesexistentes, nao desmerecendo as mesmas, pois sao opinioes tecnicas e devem serrespeitadas dentro do contexto que foram defendidas. Para falar sobre CIPA, buscarei fundamentar na legislacao pertinente.A CIPA tem sua base legal fundamentada pela CLT(Consolidacao das Leis do Trabalho) no seu Art. 163 e na NR (NormaRegulamentadora) no 5.(Consulta: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm)(Consulta: http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR5.pdf)Art. 163 - Seraobrigatoria a constituicao de Comissao Interna de Prevencao de Acidentes(CIPA), de conformidade com instrucoes expedidas pelo Ministerio do Trabalho,nos estabelecimentos ou locais de obra nelas especificadas. (CLT/43)5.1 A Comissao Interna de Prevencao de Acidentes - CIPA - tem comoobjetivo a prevencao de acidentes e doencas decorrentes do trabalho, de modo atornar compativel permanentemente o trabalho com a preservacao da vida e apromocao da saude do trabalhador. (NR-5/78)OBS.: Neste caso podemos dizer que osobjetivos da CIPA sao os mesmos atribuidos ao profissional tecnico de segurancado trabalho e outros membros do SESMT.A mesma norma regulamentadora,informa que:5.6 A CIPA sera compostade representantes do empregador e dos empregados, de acordo com odimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alteracoesdisciplinadas em atos normativos para setores economicos especificos.5.6.2 Os representantesdos empregados, titulares e suplentes, serao eleitos em escrutiniosecreto, do qual participem, independentemente de filiacao sindical,exclusivamente os empregados interessados.5.18 Cabe aosempregados:a) participarda eleicao de seus representantes;.... OBS.: Ate aqui nao ha nada que impeca doprofissional de seguranca do trabalho de fazer parte da CIPA. Ate porque eletambem e um funcionario da empresa. Entao o leitor deve esta se perguntando,por que entao ele resolveu escrever este Artigo Tecnico?Muitas sao as vezesque nos deparamos com profissionais do SESMT fazendo parte da CIPA, em empresasde varios seguimentos. Ate ai nenhuma novidade, afinal quem nunca viu?Porem levanto atese que sou a favor que nao facam parte da referente Comissao.NOTA: O termoTese tem os seguintes significados:Proposicao para ser discutida:1 assercao, apresentacao, proposicao, enunciacao, enunciado.Assunto:2 conteudo, tema, materia, questao, assunto, argumento, tematica.Trabalho de fim de curso:3 dissertacao, monografia. (Consulta: http://www.sinonimos.com.br/tese/)COMENTARIO:Apesar de nao haver na legislacao, nada que informesobre a possibilidade ou nao do tecnico de seguranca do trabalho fazer parteCIPA, conforme ja mencionado, percebo alguns equivocos quando chegamos a algumaempresa e encontramos este profissional fazendo parte da mesma. Digo isto, pois em varios trechos de citacoesreferente a CIPA, ao SESMT e mais especificamente aos tecnicos de seguranca, seobservar os textos, na sua maioria, estao escritos na 3a pessoa do singular(Ele/Ela) ou 3a pessoa do plural (Eles/Elas).Ja na primeira citacao