MARGARETH ARILHA Pesquisadora do Nucleo de Estudos de Populacao (Nepo) da Unicamp e membro da Comissao de Cidadania e ReproducaoEliza Samudio e o goleiro Bruno Fernandes engravidaram. Sim, porque na verdade, Eliza nao realizou uma fertilizacao invitro,com ajuda de um banco de esperma. O que aconteceu foram relacoes sexuais desprotegidas entre Eliza e Bruno. Ao menos uma, que terminou gerando uma gravidez. Talvez desejada por Eliza e inoportuna para Bruno. Pouco depois de saber da gestacao, em 13 de outubro, conforme registro policial, Eliza procurou uma delegacia da mulher, no Rio de Janeiro, para relatar que teria sido ameacada por Bruno e forcada a ingerir Cytotec. A Policia diz que, na ocasiao, o goleiro foi indiciado. Exame de corpo delito feito pelo IML revelou indicios de uso de medicamento abortivo na urina . Contraprova feita pelo Instituto de Criminalistica Carlos Eboli, que ficou pronta a toque de caixa, originou laudo que deu positivo eara 'plantas abortivas". O instituto reconheceu que a tecnica utilizada no exame nao teria sido suficiente para indicar se outra substancia ou medicamento abortivo poderia estar presente na urina coletada para exame. Pesquisas mostram aumento da violencia durante a gestacao. A Comissao de Cidadania e producao apoiou estudos que analisas julgados pelos tribunais de justica de todo os Estados, pelo Superior Tribunal de Justica (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre 2001 e 2006. Constataram que 31% das acoes judiciais que tratam de aborto no Brasil referem-se a interrupcoes de gravidez causadas por violencia contra gestantes. As razoes variavam da indignacao de um ex-namorado, por exemplo, por nao conseguir reatar o relacionamento, ate o calculo frio de quem mata a ex-mulher gravida por estar em outro relacionamento. Do total de processos vinculando aborto a violencia, 67% eram da Regiao Sudeste, 20% do Sul, 7% do Centro Oeste, 4% do Nordeste e 2% do Norte, revelando que o acesso ao Judiciario se da com maior incidencia nos estados mais desenvolvidos . O caso de Bruno e Eliza aponta para outros aspectos, tais como a existencia e mau uso do misoprostol no Brasil, embora nao tenha ficado claro se a jovem fez realmente uso do medicamento. No depoimento ao medico-legista, tambem segundo a policia, ela afirmara ter ingerido cerca de dez comprimidos, alguns azuis e outros cor-de-rosa. De acordo com reportagem publicada em jornal nacional, a contraprova do laudo indicou a presenca da substancia piperidina. Os dados indicam que Eliza poderia ter ingerido algum tipo de cha abortivo. O fato e que nao existem chas comprovadamente abortivos e, por outro lado, o misoprostol, quando devidamente utilizado, e altamente eficaz. Essas informacoes sao de conhecimento geral da comunidade cientifica, apoiadas pela Organizacao Mundial de Saude e reconhecidas pelo Ministerio da Saude, que incluiu o medicamento em sua lista basica. Estamos longe, contudo, de fornecer as mulheres informacoes corretas sobre o uso desse medicamento como ja ocorre em outros paises. Ha regulamentacoes do Ministerio da Saude, produzidas no ambito da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, que permitem apenas o uso obstetrico e hospitalar do medicamento. Isso empurra as mulheres para uma situacao