o Substrato. Teoria da Realidade tecnica As normas integram no mundo real,criada com a existencia juridica por meio de normas (Pianovski: Nao passa deuma versao mais refinada da teoria da ficcao de Savigny, ela e mais aceitahoje, porem, nao explica o substrato, apenas o Rec. Juridico). Crise de Funcao: Quando a pessoa juridica e usada como desvio depersonalidade. Solucao:Desconsideracao da personalidadejuridica. Desconsideracao da pessoa Juridica Conceito Desconsideracao da personalidade juridica parasituacoes especificas, afetar patrimonialmente os socios ou administradoresresponsabilizando-os pelos atos praticados com o abuso da personalidade dapessoa juridica. Quando os socios usam a pessoa juridica para cometer fraudeslevanta-se o manto da pessoa juridica para que os socios apresentem-se comoresponsaveis. O socio se responsabiliza pelo abuso da personalidade juridica aonao atingir a finalidade. Desconsiderar nao e despersonalizar,despersonalizar e retirar, dissolver. Extingue-se a pessoa juridica por meio deuma acao. A falencia nao e nenhuma das duas, no entanto, e apenas falencia, asdividas sao pagas e a massa falida e dividida entre os socios, caso a dividaseja paga pode ser restituida. Disregard Doctrine na Jurisprudencia A jurisprudencia norte-americana foi a que iniciou adesconsideracao da pessoa juridica, para coibir situacoes de fraude contra alei e conta o contrato. Pode ocorrer fraude contra a lei tambem. A doutrinacomecou a tentar criar parametros para a desconsideracao, sao as 2 teoriasabaixo Teoria Subjetiva Primeira teoria asurgir, quem traz o seu melhor desenvolvimento doutrinario de modosistematico e Holf Serik, um alemao que vai dizer que e possivel desconsiderara personalidade da pessoa juridica quando estiver demonstrada fraudea lei ou ao contrato, havendo a necessidade de um elemento intencional, aindaque presumido. Teoria Objetiva Nesta Teoria diz que oabuso de personalidade nao e ferida a partir de uma intencao, e inferidoobjetivamente, utiliza-se a pessoa juridica para uma finalidade diferente aqual ela deveria se destinar, basta demonstrar o desvio de finalidade. Codigo Civil 2002 Vai prever a desconsideracao dapersonalidade juridica no caso de abuso de personalidade, que gere um desvio definalidade. CC - Lei no 10.406 de 10 de Janeiro de 2002Art. 50. Em caso de abuso da personalidade juridica, caracterizado pelodesvio de finalidade, ou pela confusao patrimonial, pode o juiz decidir, arequerimento da parte, ou do Ministerio Publico quando lhe couber intervir noprocesso, que os efeitos de certas e determinadas relacoes de obrigacoes sejamestendidos aos bens particulares dos administradores ou socios da pessoajuridica. Codigo de Defesa do Consumidor-"Teoria Menor" Pianovski: As normas do CDC nao sao normas de intervencao(que so tem sentido quando protetiva) no mercado, sou a favor da tesefinalista.CDC - Lei no 8.078 de 11 de Setembro de 1990Art. 28. O juiz podera desconsiderar a personalidade juridica dasociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excessode poder, infracao da lei, fato ou ato ilicito ou violacao dos estatutos oucontrato social. A desconsideracao tambem sera efetivada quando houverfalencia, estado de insolvencia, encerramento ou inatividade da pessoa juridicaprovocados por ma administracao. 5o Tambem podera ser desconsiderada a pessoa juridicasempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstaculo ao ressarcimentode prejuizos causados aos consumidores. Desconsideracao Reversa Digamos que o sujeito tem tudo que ele usa em nome dapessoa juridica, entao ele se