Pauta I Reuniao mensal do ano de 2011 Conselho Municipal do FUNDEBDia: 15/03/2011 8h EMEF Egydio Vescia Mensagem da Presidente; Livro de Registro de Presencas; Analise e aprovacao do Relatorio mensal do FUNDEB, mes de dezembro, janeiro e fevereiro; Parecer APAE; Analise e aprovacao do Parecer para o Legislativo dos recursos de 2010; Regimento Interno Art. 14 mandato dos conselheiros;Proxima reuniao 12 de abril, 8h na EMEF Egydio Vescia.O Conselheiro Municipal que participa ativamente na tomada de decisoes no conselho que representa esta, acima de tudo, exercendo a cidadania.Voce participa de um Conselho Fiscalizar? Os Conselhos de cunho fiscalizador Foram criados como mecanismos legais para garantir a seriedade e boas praticas da aplicacao do dinheiro Publico. A populacao precisa utilizar os meios que tem para acompanhar e fiscalizar o dinheiro Publico. A constituicao trata sobre a atuacao dos Conselhos, os quais uma das suas atribuicoes e acompanhar, fiscalizar e aprovar os relatorios emitidos pelos orgaos gestores. O conselheiro, de um Conselho que tem a funcao fiscalizador, deve ter um perfil curioso e responsavel para tratar dos assuntos ligados a aplicacao dos recursos recebidos. CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEBNa manha do dia 15/03, estiveram reunidos os integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB para a primeira reuniao do ano de 2011. Os conselheiros receberam o calendario com o cronograma de reunioes, durante a reuniao foram deliberados os seguintes assuntos: _ Analise e aprovacao dos relatorios de aplicacao do FUNDEB dos meses de dezembro de 2010, janeiro e fevereiro de 2011, foi analisado e votado o Processo FUNDEB no 001 que deu origem ao Relatorio Anual de Aplicacao dos recursos financeiros dos ano de 2010, o qual sera enviado para a SMECD e ao Poder Legislativo. A presidente Profa Roseli e a Secretaria do FUNDEB Profa Carlen agradeceram a presenca de todos.Confira: http://www.santabarbaradosul.rs.gov.br/ Lista de blogs: http://fundeb-sbs.blogspot.com/RELATORIO APROVADO E SERA ENVIADO A SMECD E PODER LEGISLATIVOPROCESSO FUNDEB no 001/2011 - RELATORIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB SOBRE A APLICACAO DOS RECURSOS FINACEIROS EM 2010O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao FUNDEB, instituido pela Lei Municipal no 2.992/2007, de 03 de abril de 2007, alterada pela Lei Municipal no 3.196/2008 de 11 de marco de 2008 e pela Lei Municipal no 3.211/2008 de 1o de abril de 2008, e organizado na forma de orgao colegiado e tem como finalidade acompanhar a reparticao, transferencia e aplicacao dos recursos financeiros do FUNDEB do Municipio de Santa Barbara do Sul; RS. Conforme Decreto Municipal n.o 2.485/2010 de 26 de marco de 2010, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, no municipio de Santa Barbara do Sul estabelece: Art. 2. Compete ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB: I - Acompanhar e controlar, em todos os niveis, a distribuicao dos recursos financeiros do FUNDEB Municipal; 2o - As decisoes tomadas pelo Conselho deverao ser levadas ao conhecimento do Poder Publico Municipal e da