Elepode ser desarquivado? Primeira coisa:quem instaura o Inquerito Policial? So odelegado. Quem e que arquiva? So o juiz. Quem oferece denuncia? O promotor de justica.E quem desarquiva o Inquerito Policial? O procurador-geral. E ele que faz odesarquivamento dos autos do Inquerito Policial. Isso esta na lei organica doMP. Ela que fala quem desarquiva. E a lei 1625. Ele pode ser desarquivado. Se umaprisao e decretada,ela pode se revogada? Pode. E pode se decretada de novo?Pode. Ela pode se revogada de novo? Pode. Uma sentenca que condena o cara apagamentos de alimentos,no futuro,ele e condenado a mil reais por mes, nofuturo esse valor pode ser alterado? Pode. Entao as medidas que os fatos foremmudando,a decisao do juiz pode mudar? Pode. Que clausula e essa? Clausula darevogacao da prisao,clausula do desarquivamento dos autos do InqueritoPolicial,eu tenho uma clausula especifica,que e chamada clausula REBUS SICSTANTIBUS. A partir do momento que osfatos vao mudando,a decisao judicial tambem pode ser alterada. Depois deordenado o arquivamento o inquerito pode ser desarquivado? O que e importanteaqui.E voce saber a diferenca do art.18 pra sumula 545 do STF,a diferencaontologica. Sao coisas iguais ou semelhantes? Sao diferentes. Qual e adiferenca?Depoisde ordenado o arquivamento,o delegado pode proceder a novas pesquisas? Investigandoo crime? Pode. Em que hipoteses? Se ele tiver noticias de outras provas. Aautoridade policial podera proceder a novas pesquisas se de outras provas tivernoticias. Uma coisa diferente e a sumula 524. Ela fala que arquivado o InqueritoPolicial por decisao do magistrado, a requerimento do promotor de justica,o atoe complexo,quem arquiva e o juiz,mas a pedido do promotor,nao pode a acao penalser iniciada sem novas provas. Entao fica atento,sao coisas diferentes. O art.18 e a mesma coisa que o art. 524 do STF? Nao, sao coisas diferentes. Qual e adiferenca de uma coisa pra outra? E que nessa hipotese e do art. 18,o delegadopode continuar pesquisando,nao significa dizer que os autos do InqueritoPolicial serao desarquivados. Na sumula 524,ela e um ato do juiz e um ato doMP. Eu so posso oferecer a acao penal se eu tiver novas provas. Aqui pode havero desarquivamento. Fica atento pra um detalhe. Observa a sumula 524. Que novaprova e essa? Existem 2 tipos de provas novas. Sao as provas substancialmentenovas e as provas formalmente novas. Imagina a seguinte hipotese: ocorre um crime,odelegado de policia escuta todo mundo e nao tem justa causa. Ele remete o InqueritoPolicial pro juiz,o juiz mandas pro MP,o MP acha que nao tem justa causa eopina pelo arquivamento;. O que o juiz faz? Concorda e determina oarquivamento. O Inquerito Policial esta arquivado.So que tem um detalhe,odelegado de policia pode continuar investigando? Pode.Ele vai efetuar novas pesquisas.Vai estar ouvindo,ele e malandro,vai prum lado,vai pro outro,pede pra ouviralguem,intima uma pessoa,manda notificacoes. So que e descoberta uma provanova. Uma senhora que foi testemunha tinha viajado pra Portugal. Visitou afamilia,ficou um mes fora do Brasil,e ela supostamente viu o crime. O que o delegadofaz? Manda ouvi-la. Essa oitiva dessa senhora que nao foi ouvida e uma provanova? Sim. E uma prova nova. Ele pode efetuar novas pesquisas? Pode,independentementedo inquerito estar arquivado ou nao. Entao ele continua