Art. 1o.O 3o Congresso Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) sera realizado nos dias 02, 03 e 04 dezembro de 2011. Art. 2o. A organizacao do 3 Congresso Nacional sera de responsabilidade da executiva nacional do partido e seu regimento aprovado na plenaria de instalacao do Congresso. Art. 3o. O 3o Congresso sera realizado no municipio de Sao Paulo e a comissao organizadora designada pelo diretorio nacional do partido e a responsavel por providenciar as condicoes adequadas para sua realizacao. Art. 4o. O 3o Congresso Nacional tera como temas para discussao e aprovacao de resolucoes: A. Conjuntura nacional, internacional e a tatica para o periodo; B. O PSOL, as eleicoes 2012 e nosso programa para as eleicoes municipais; C. Concepcao de partido, tarefas partidarias e modificacoes estatutarias; D. Eleicao da Direcao Nacional, Conselho Fiscal, diretor presidente da Fundacao Lauro Campos e Comissao de Etica; Art. 5o. Serao considerados aptos para participar do processo do 3 Congresso Nacional todos os(as) filiados(as) que: I) Constem da listagem de filiados do PSOL encaminhada aos Tribunais Regionais Eleitorais no mes de abril de 2011 e reconhecidas pela direcao estadual do partido. II) Sejam menores de 16 e maiores de 14 anos, militares e estrangeiros desde que aprovados pela instancia estadual em reuniao regular e constantes de listagem encaminhada a secretaria geral nacional ate 01/07/2011. III) Participarem das plenarias municipais e intermunicipais reconhecidas pela comissao de organizacao do congresso. IV) Os filiados que contribuirem financeiramente e individualmente com o valor correspondente no ato de participacao das plenarias de base para a eleicao de delegados (as) aos congressos estaduais e nacional. V) Nos municipios nos quais no 2 Congresso e na Conferencia Eleitoral de 2010 nao houve quorum ou nao houve convocacao de plenarias, a realizacao de plenarias para o 3 Congresso Nacional deve ser antecedida de reuniao para formacao de nova Comissao Provisoria ou formalizacao de Nucleo Municipal. Este processo deve ser informado e acompanhado pela executiva estadual e secretaria geral nacional dentro das mesmas normas de informacao usadas para as plenarias de tirada de delegados. Estas reunioes devem sem realizadas ate 30 de julho. Art. 6o. A arrecadacao das contribuicoes financeiras serao de responsabilidade das instancias municipais para os diretorios estaduais e desses para o diretorio nacional no valor minimo de R$15,00 por filiado (a) presente. Paragrafo primeiro . O montante financeiro decorrente das contribuicoes congressual devera ser repassado a secretaria de financas no prazo maximo de 10 dias corridos apos a realizacao da plenaria por meio da Conta Corrente do Banco do Brasil, agencia 2883-5 conta 505050-2 em nome do PSOL e identificada com o CNPJ do PSOL Estadual. Paragrafo segundo . Os filiados desempregados poderao reivindicar a isencao do pagamento da taxa, mas cabera ao diretorio correspondente custear o referido valor. Art. 7o. A eleicao de delegados (as) ao 3o Congresso Nacional obedecera a seguinte sistematica: I) Os (as) delegados (as) da etapa Congresso Estadual serao eleitos(as) em plenaria municipal ou intermunicipal realizadas preferencialmente em lugares publicos. II) Na etapa Congresso Estadual serao eleitos(as) delegados(as) para a etapa nacional do 3o Congresso Nacional.