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lei que tem como objetivo acabar com a aquisicao de bebidas alcoolicas atraves do dinheiro publico.O oposicionista denunciou na tribuna que o governo gasta cerca de R$ 300.000,00 somente com bebidas para abastecer a casa da governadora Roseana Sarney, do vice-governador e de todos os seus familiares.Tavares afirmou ainda que a forma como o dinheiro publico esta sendo esbanjado e vergonhoso para o Estado. Um vinho tinto de origem chilena custa R$ 675,00, o governo adquiriu 60 garrafas deste vinho, totalizando R$ 40.500,00, um vinho como este vale mais do que o proprio salario minimo escancarou Marcelo Tavares.Ele questionou ainda o valor gasto com a aquisicao de comidas, de caviar a camarao, o governo gastou somente com azeite de oliva extra-virgem portugues e espanhol R$ 54.000,00, sem falar na compra de duas toneladas de sorvete de diversos sabores a serem degustados pela governadora, seu vice e todos os seus familiares durante este ano de 2012.Na lista consta desde uisque 12 anos a espumante italiano e vodca sueca, este ultimo com o teor alcoolico de 40%.Ao ser questionado pelo deputado Cesar Pires (DEM) sobre a licitacao dos contratos, Tavares escancarou dizendo que trata-se de licitacoes diferentes. A licitacao para a aquisicao de bebidas e alimentos para recepcionar autoridades ou chefes de Estados e uma, para a aquisicao de bebidas e alimentos para funcionarios e seguranca do palacio e outra, a licitacao em questao e a que trata de valores exorbitantes gasto com o dinheiro publico para aquisicao de bebidas e comidas somente para a governadora, seu vice e seus familiares desabafou Marcelo.O deputado Cesar Pires disse achar desinteressante e deselegante a forma punitiva com que foi tratado o assunto. Isto sempre existiu nos palacios e sempre vai existir, punir a historia de alguns e absolver a de outros e deselegante frisou o deputado.Marcelo Tavares pediu o apoio dos demais deputados para a aprovacao do projeto de lei e ressaltou que a administracao publica deveria dar o exemplo, alem de ser contra a recepcao de autoridades ou chefes de estado com bebidas alcoolicas.Enquanto isso, os funcionarios e segurancas do Palacio dos Leoes nem de longe participam da farra. Para eles quentinhas com muito pirao esta de bom tamanho.fonte: Luis Cardoso
Mais um ano letivo comecou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magisterio. Pela legislacao aprovada em 2008, o valor minimo a ser pago a um professor da rede publica com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda nao fizeram a correcao.Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vao esperar o Ministerio da Educacao (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor sera divulgado em breve e Estados e municipios que ainda nao reajustaram o piso deverao pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.O texto da legislacao determina que a atualizacao do piso devera ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor minimo anual por aluno do Fundeb. As previsoes para 2012 apontam que o aumento no fundo devera ser em torno de 21% em comparacao a 2011. O MEC espera a consolidacao dos dados do Tesouro Nacional para fechar um numero exato, mas em anos anteriores nao houve grandes variacoes entre as estimativas e os dados consolidados."Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso e importante. Mas os governadores nao podem usar isso como argumento para nao pagar. Eles estao criando um passivo porque ja devem dois meses de piso e nao se mexeram para acertar as contas", reclama o presidente da Confederacao Nacional dos Trabalhadores em Educacao (CNTE), Roberto Leao. A entidade prepara uma paralisacao nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de marco. O objetivo e cobrar o cumprimento da Lei do Piso.Se confirmado o indice de 21%, o valor a ser pago em 2012 sera em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$ 1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigencia da lei, o piso era R$ 950. Na Camara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parametro de reajuste do piso que teria como base a variacao da inflacao. Por esse criterio, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta nao prosperou no Senado, mas na Camara recebeu parecer positivo da Comissao de Financas e Tributacao.A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justica por governadores, a legislacao foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que nao tem recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo preve que a Uniao complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou municipio recebeu os recursos porque, segundo o MEC, nao conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim."Os governadores e prefeitos estao fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. E uma falta de respeito as leis, aos trabalhadores e
O Tribunal de Contas do Estado condenou, na sessao plenaria desta quarta-feira (25), o ex-prefeito de Vitoria do Mearim, Jose Mario Costa Pinto, a devolver R$ 5,9 milhoes aos cofres do municipio. O ex-prefeito teve desaprovadas suas contas de governo relativas ao exercicio de 2007 e julgadas irregulares suas contas de gestao (do mesmo exercicio), e ainda do Fundeb, do Fundo Municipal de Saude (FMS) e do Fundo Municipal de Assistencia Social, dos quais tambem era o ordenador de despesas.Do total a ser recuperado pelo municipio, R$ 4,7 milhoes dizem respeito a despesas nao comprovadas da administracao direta, enquanto R$ 1,2 milhao e decorrente de gastos sem comprovacao com recursos do Fundeb.Alem disso, o gestor tera que devolver R$ 864 mil do Fundo Municipal de Saude (FMS) e R$ 217 mil do Fundo Municipal de Assistencia Social (FMAS). As multas atribuidas ao ex-prefeito somam um total de R$ 516 mil. Cabe recurso da decisao.O ex-prefeito de Davinopolis, Francisco Pereira Lima, teve suas contas de governo relativas ao exercicio de 2008 rejeitadas pelo TCE, que condenou o gestor a devolver R$ 2,8 milhoes, ao julgar irregulares suas contas de gestao do mesmo exercicio. As multas chegam a R$ 308 mil.O ex-prefeito tera ainda que devolver R$ 679 mil relativos a gastos sem comprovacao com recursos do Fundeb. Cabe recurso.Na mesma sessao, o Tribunal julgou irregulares as contas de gestao de Ednaura Pereira da Silva (Jatoba, 2008, com multas no total de R$ 32,2 mil).O ex-prefeito de Pedreiras, Lenoilson Passos da Silva teve suas contas de gestao relativas ao exercicio de 2007 julgadas regulares e suas contas de governo com parecer pela desaprovacao, com multa de R$ 15 mil. O TCE ainda julgou regulares com ressalvas suas contas do Instituto de Seguridade Social dos Servidores (ISSSP), do Fundo Municipal de Assistencia Social (FMAS), da Fundacao Pedreirense de Cultura, do Fundo Municipal de Saude (FMAS); e irregulares as contas do Fundeb.CAMARAS Entre as camaras municipais, o TCE julgou irregulares as contas de Jose de Ribamar Nunes (Humberto de Campos, 2004, com debito de R$ 332,9 mil e multas no total de R$ 53,2 mil), Luceline Dias Almeida (Humberto de Campos, 2007, com debito de R$ 55,7 mil e multas no total de R$ 20,5 mil), Dimas Aguiar Brito (Lago dos Rodrigues, agosto a dezembro de 2008), Antonio Martins de Sousa (Lago dos Rodrigues, janeiro a julho de 2008) e Gerson Coelho da Silva (Penalva, 2008, com debito de R$ 175 mil e multa de R$ 20,3 mil).Fonte: TCE/MA De mais de R$ 6 milhoes enviados pelo Governo Federal, por meio de convenios com um Ministerio, nao e seguro afirmar que a prefeitura de Vitoria do Mearim tenha aplicado corretamente ao menos a metade dos recursos.As verbas seriam para execucao de obras como pavimentacao de vias, construcao de estradas de acesso, construcao de pontes de concretos em povoados, sistema de abastecimento de agua e ate a aquisicao de moveis e equipamentos hospitalares.Como se observa abaixo nos contratos, boa parte das obras foi dirigida para a HD Construcoes. Veja a resenha dos contratos abaixo:PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
novo no municipio de Vitoria do Mearim, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 587.815,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quinze reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93, Edital da Tomada de Preco no 02/2010-CPL, Dotacao Orcamentaria: 33.90.35, FORO: comarca de Vitoria do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitoria do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fatima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: H D Construcoes e ServicosCONTRATO No 28/2010, processo administrativo no 03/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitoria do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o H D Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ: 09.143.781/0001-48, OBJETO: servicos de pavimentacao superficial simples com capa selante nas ruas do povoado Acoque no municipio de Vitoria do Mearim, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 839.675,50 (oitocentos e trinta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93, Edital da Tomada de Preco no 03/2010-CPL, Dotacao Orcamentaria: 33.90.35, FORO: comarca de Vitoria do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitoria do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fatima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: H D Construcoes e Servicos Ltda , representada pelo Sr. Armando Teixeira Branco Filho, Vitoria do Mearim,04 de Marco de 2010CONTRATO No 29/2010, processo administrativo no 03/2010-ADM, PARTES: Prefeitura Municipal de Vitoria do Mearim, CNPJ: 05.646.807/0001-10 e a empresa o H D Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ: 09.143.781/0001-48, OBJETO: servicos simplificado de abastecimento de agua nos povoados do Acoque, Japao Grande, Sao Lourenco e Livramento no municipio de Vitoria do Mearim, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, VALOR: R$ 733.006,42 (setecentos e trinta e tres mil, seis reais e quarenta e dois centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93, Edital da Tomada de Preco no 04/2010-CPL, Dotacao Orcamentaria: 33.90.35, FORO: comarca de Vitoria do Mearim-MA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vitoria do Mearim, representada pelo Sra. Doris de Fatima Ribeiro Pearce, prefeita municipal CONTRATADA: H D Construcoes e Servicos Ltda , representada pelo Sr. Armando Teixeira Branco Filho, Vitoria do Mearim,15 de Abril de 2010.Fonte: Blog do Luis Cardoso
Quem percorre o interior do Maranhao se surpreende com a quantidade de esqueletos de grandes obras abandonadas e expostas ao tempo. Varias delas estao em municipios humildes como Maraja do Sena, Matinha e Sao Joao do Paraiso. Sao hospitais publicos inacabados do programa Saude e Vida, principal bandeira da campanha de reeleicao de Roseana Sarney (PMDB). Com apenas 12% do cronograma cumprido desde que foi lancado ha dois anos, o projeto ja tem um custo superior a R$ 418 milhoes e corre o risco de virar mais um imenso monumento a corrupcao. Relatorio da Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade por ISTOE, acusa o governo de fraudar o processo lic itatorio, pede a devolucao de parte dos repasses e a aplicacao de multa ao secretario de Saude, Ricardo Murad, cunhado da governadora. A investigacao dos procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araujo, a partir de representacao do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhao, revela um cipoal de irregularidades e mostra como o governo beneficiou empreiteiras que depois abasteceram o caixa de campanha do PMDB com mais de R$ 2 milhoes.Os problemas comecaram no segundo semestre de 2009, quando o governo de Roseana resolveu lancar o Saude e Vida. Mesmo sem previsao orcamentaria, a governadora conseguiu incluir o programa no Plano Plurianual e entregou sua execucao ao cunhado. Murad, alegando urgencia, contratou sem licitacao a empresa Proenge Engenharia Ltda. para a elaboracao dos projetos basico e executivo. Os procuradores descobriram que, na verdade, o projeto basico ja tinha sido elaborado por tecnicos da propria Secretaria de Saude. A mesma Proenge venceu, logo depois, um dos lotes da concorrencia 301/2009 para a construcao de 64 hospitais de 20 leitos. O edital da obra indicava que as empreiteir as vencedoras deveriam elaborar o projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a empreiteira acabou recebendo duas vezes para prestar o mesmo servico. No total, a Proenge recebeu R$ 14,5 milhoes. Para os procuradores do TCE maranhense, que questionam o carater emergencial da contratacao, os valores pagos a empresa Proenge constituem lesao ao erario e devem ser objeto de ressarcimento. Eles calcularam em R$ 3,6 milhoes o total que deve ser devolvido.As ilegalidades nao param ai. A construcao dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas tres deles simplesmente nao entraram na licitacao. Foram entregues a tres empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia, Dimensao Engenharia e JNS Canaa, que receberam quase R$ 64 milhoes em repasses e nem sequer construiram um hospital. A JNS Canaa e um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhao em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancaria em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhoes, nao concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Murad. Antes, porem, a mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio de duas
transferencias bancarias, uma de R$ 450 mil para a direcao estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comite Financeiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.A Dimensao Engenharia e Construcao Ltda., outra das contratadas sem licitacao, foi ainda mais generosa ao injetar R$ 900 mil no caixa do partido durante a eleicao. A Lastro Engenharia, por sua vez, repassou aos cofres peemedebistas mais R$ 300 mil. A empresa conseguiu dois contratos com dispensa de licitacao: a reforma do Hospital Pam-Diamante, em Sao Luis, e a construcao de hospitais de 20 leitos. Alem disso, foi uma das vencedoras da disputa (licitacao numero 302/2009) para erguer unidades de saude com 50 leitos. Esses contratos foram aditivados em 25% (o limite legal previsto pela legislacao). Ao todo, a empreiteira faturou R$ 58 milhoes. O uso do limite para e levar o valor dos contratos foi utilizado tambem por outra construtora, a Ires Engenharia, o que alertou os procuradores do TCE. Chama a atencao o fato de o valor acrescido aos contratos coincidir ate nos centavos com o valor limitrofe previsto em lei. A impressao que se tem e que ou o valor originariamente contratado foi equivocado ou os aditivos foram firmados sem criterio estritamente tecnico, escreveram no relatorio.Para o deputado Domingos Dutra (PT), os problemas no programa Saude e Vida vao alem do anotado pelos procuradores. Um levantamento das ordens bancarias de 2010 mostra uma serie de repasses redondos que, segundo Dutra, indicariam a pratica de caixa 2 para abastecer a campanha de Roseana. A Dimensao Engenharia, por exemplo, recebeu R$ 1 milhao em 19 de julho. No mesmo dia, o governo pagou mais R$ 1 milhao a Geotec e R$ 1,5 milhao a Guterres, que no dia 22 recebeu mais R$ 500 mil. A JNS teve tres repasses redondos: R$ 300 mil e R$ 50 mil em 16 de abril e R$ 1,5 milhao em 16 de julho. A Lastro t eve um repasse de R$ 1,5 milhao; a Proenge, dois repasses de R$ 600 mil e R$ 300 mil; e a Ires Engenharia, um pagamento de R$ 1 milhao. Nenhuma empresa emite nota fiscal pela prestacao de servicos com numeros redondos, afirma Dutra. Geralmente sao valores fracionados, ate em centavos, como vemos nas dezenas de outras ordens de pagamento. O parlamentar encaminhou peticao ao Ministerio Publico Federal e a Controladoria-Geral da Uniao.Alem dos indicios de corrupcao e do uso das obras para angariar dividendos politicos, o deputado federal Ribamar Alves (PSB) ataca a concepcao do Saude e Vida, que, segundo ele, contraria determinacoes do proprio Ministerio da Saude sobre a construcao de hospitais em cidades com menos de 30 mil habit antes. Essas prefeituras nao tem dinheiro para a manutencao desses hospitais nem medicos suficientes ou demanda, afirma. Ele estima em R$ 500 mil o custo mensal para a manutencao dessas unidades, valor acima da soma dos repasses do Fundeb, do SUS e do Fundo de Participacao dos Municipios. Sem gente nem dinheiro, esses hospitais vao se transformar em imensos elefantes brancos, diz Alves. O parlamentar lembra que a Comissao
de Seguridade Social e Familia da Camara aprovou requerimento do deputado Osmar Terra (PMDB/RS) para convidar Murad a prestar esclarecimentos sobre o programa e outros problemas na area da saude. Ele tem muito o que explicar, afirma. Procurado por ISTOE, o secretario de Saude do Maranhao nao se manifestou ate o fechamento da edicao. Por Claudio Dantas Sequeira, Da ISTOE
Queridos Vitorienses, na sessao da Camara de vereadores de Vitoria do Mearim desta sexta-feira 21/10/2011, rolou um maior quebra pau.O vereador Laercio Faray, que estava discursando na Tribuna, onde falava de sua gestao quando presidente da Camara, que diga-se de passagem com suas contas reprovadas, um rapaz chamado Isaias o chamou de mentiroso, pois ate hoje ainda nao teria recebido seu salario quando trabalhava naquela casa e dizem que o vereador Laercio Faray nao pagou ninguem na ultima vez que assumiu a presidencia da Camara, a partir dai comecou a confusao.O pai do vereador Laercio, partiu pra cima do Isaias e o e o Laercio Tambem correu pra cima pulando inclusive a janela onde veio a cair por cima de Lacraia que estava assistindo a sessao, participou da confusao tambem o Vereador Linhares que jogou o terno no Chao e entrou na briga em defesa o do Isaias.Pena que ninguem filmou essa baixaria, um lugar que e para da exemplo de boa conduta acontece esse tipo de coisa, Que vergonha! O carnaval 2012 chegou e mais uma vez os municipios maranhenses investem pesado em agradar os folioes q migram para essa farra com o dinheiro publico, mais deixando de lado os outros quero falar de Vitoria, me ocorrem as seguintes duvidas: quanto vai ser gasto nesta festa? De onde vem o dinheiro? E um gasto prioritario? Nos vitorienses vamos ser beneficiados com isso? Em que? Enfim sao apenas algumas das muitas duvidas, mas se poderem me tirar so estas ja ta de bom tamanho por q eu nao acredito em um governo q destine tanto dinheiro a uma coisa tao secundaria para um municipio quando neste mesmo o povo precise passar a noite na porta do hospital para marcar exames e consultas, que por motivos inesplicados sao limitados, nao posso confiar em governo que gasta tanto com uma festa de 4 dias e deixa seu povo a merce de um sistema de agua precario como o nosso,e inaceitavel pagar 10,15 e ate 20 mil reais a bandas vindas sei la da onde por algumas horas de show e deixam de dar o devido valor aos talentos da terra ( Danyelle Franco,Mirian Brito,Billy Amorim etc..) e justo com o povo? Investir em 4 dias dinheiro que tornaria possivel o direito basico de ter agua potavel em casa todos os dias,uma merenda de qualidade nas escolas,nada de biscoito e suco e sim comida de verdade,e imprudencia dar uma festa deste porte quando nao se tem estrutura para tal, por que todos sabemos que nao temos policiamento suficiente,atendimento hospitalar,saneamento e muitos outros elementos necessarios para abrigar um evento deste, recorro tambem a casa dos sem teto do legislativo que aprova o orcamento do municipio e compactua de forma direta pra isso, um municipio de 179 anos com um repasses do governo federal acumulado em 2011 de R$ 36.341.072,53 milhoes (portal da transparencia) e aproximadamente R$ 1.000.000,00, arrecadacao de ISS (SEFAZ/arrecadacao oline),onde o legislativo nao desfruta de uma sede propria, os povoados nao contam com unidade basica de saude,pessoas morrem por falta de um primeiro atendimento
medico eficaz,professores dao aulas em salas improvisadas sem banheiros,cozinha etc..,criancas deixam de ir a escola por falta de material escolar, alguma coisa ta errado, temos sim que nos questionarmos sobre isso esse problema o meu e seu e todos nos, nao podemos fugir do debate, sermos amordacados pelos favores pessoais, um governo e constituido pra servir seu povo e nao o contrario,salarios em dia,saude,educacao,merenda nas escolas,isso e direito basico e dever de casa,gerir uma cidade vai mais alem,convenios com faculdades,investimento no comercio local,industrias que explorem materia prima da regiao (babacu,pescado,acai,artesanato etc..) tudo isso fomenta a economia,gera empregos e desamarra os lacos de dependencia do povo com maquina municipal, deixado-os livres na hora de escolher os proximos governantes, talvez seja esse o motivo pelo qual se invista tanto em carnaval,musicas,bebidas,sexo,drogas e uma sensacao de bem estar capaz de apagar todos os erros e defeitos de uma pessoa a quem amamos ou de uma Vitoria que nao existe. Pena que dure so 4 dias depois os folioes vao embora e os problemas ficam e olhamos e nao vemos nada de promissor fruto dos 4 dias,vemos sim uma realidade dura e cruel que so uma quarta feira de cinzas traz consigo.por Carlos Sousa.
afinal sao eles os responsaveis pela implantacao de programas sociais que visam a melhoria de nossa sociedade. Resumindo, mais uma chance perdida, afinal Vitoria do Mearim e uma cidade que possui muitas riquezas e as associacoes poderiam ajudar a reverter a situacao de pobreza e baixa qualidade de vida em que se encontra nosso povo, principalmente se houvesse mais vontade de nossos governantes.