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do Interior, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com baseno artigo 90, inciso VII, combinado com o artigo 88, ambos do Regimento Internodo Tribunal de Justica do Estado da Bahia, e tendo em vista a consultaformulada nos autos do Processo Administrativo n.o 28913/2011,CONSIDERANDOque o Supremo Tribunal Federal, em sede de Acao Direta deInconstitucionalidade tombada sob n.o 173, julgou procedente o pedido nelaformulado, para declarar a inconstitucionalidade do art. 1o, incisos I, III eIV, e 1o, 2o e 3o da Lei 7.711/88, que obriga a comprovacao de regularidadefiscal na hipotese de registro ou arquivamento de contrato social, contratosimobiliarios e atos similares submetidos a quitacao de creditos tributarios;CONSIDERANDO a necessidade de informar e instruir os Juizes de Direito,bem como aos titulares de cartorios de Titulos e Documento e de Registro deImoveis das comarcas do Interior quanto a inexigibilidade de certidao negativade debitos para efetuacao de registros de contratos e demais atos que envolvama atividade economica das pessoas fisicas ou juridicas;RESOLVEArt.1o Fica vedada, no ambito das comarcas do interior do Estado da Bahia, aexigencia de certidao negativa de debitos tributarios, para a realizacao deatos registrais de competencia dos cartorios extrajudiciais de Registro deImoveis, Registro Civil de Titulos e Documentos e Civis das Pessoas Juridicas.Art. 2o Este Provimento entrara em vigor na data da sua publicacao,ficando revogadas as disposicoes em contrario.Corregedoria das Comarcas do Interior, 15 de julho de 2011Desa. Licia de Castro Laranjeira CarvalhoCorregedora das Comarcas do Interior Fonte TJBA
do apartamento do autor daacao nao onera os demais condominos. No caso dos autos, a soberania daassembleia geral nao autoriza que se locupletem os demais apartamentos pelosimples e singelo fato de o apartamento do autor possuir uma area maior, ja quetal fato, por si so, nao aumenta a despesa do condominio, nao confere aoproprietario maior beneficio do que os demais e, finalmente, a area maior naoprejudica os demais condominos. Essa prova foi produzida pelo apelante napericia. Ha muitos anos os tribunais estaduais e o STJ ja tinham seposicionado contra a cobranca pela fracao ideal de predios compostos por lojase salas, pois sao varias as decisoes judiciais que determinam a isencao dopagamento de porteiros, elevadores e demais itens que nao sao utilizados pelaloja quando esta tem entrada independente da torre que oferece servicos apenasas salas. Agora, como presidente daComissao de Direito Imobiliario da OAB-MG, me sinto realizado ao ver consagradaa tese que criei ha 18 anos, apesar de ter demorado dez anos para que o STJconfirmasse meus argumentos de que a fracao ideal destina-se basicamente comoparametro para cobrar as despesas de construcao de unidades vendidas na planta,o que resulta no pagamento do preco mais elevado pela compra do imovel que temmaior dimensao. Diante da logica matematica, o STJ decidiu que quando o prediopossui unidades de tamanhos diferentes torna-se inviavel a cobranca pela fracaoideal por gerar enriquecimento ilicito dos proprietarios das unidades menores,que e repudiado pelo artigo 884 do CC. OSTJ deixou claro que a liberdade de elaborar uma convencao de condominio, exigeque os condominos dos apartamentos menores/tipo tenham boa fe, que se abstenhamde se aproveitar do fato de ser maioria para votar com o quorum de 2/3 dopredio e aprove uma regra de rateio que acarrete a penalizacao da unidademaior, a ponto de desvaloriza-la para venda ou locacao, em decorrencia dacobranca de uma taxa de condominio que, no presente caso, era 131% maior.Kenio Pereira colunakeniopereira@hojeemdia.com.br
fenomeno ocorre com mais intensidade na comunidade deFatima do Urucurituba, situada as margens do Rio Amazonas que esta ameacada dedesaparecer do mapa, pois nos ultimos anos o fenomeno terras caidas derruboupor volta de 1300 metros de terra, afetando em cheio a vida de 71 familias queresidem no local. A escola da comunidade foi levada pela forca do fenomeno,varias casas tiveram que mudar de local e para agravar mais a situacao, nosfundos da comunidade ha um lago que limita a capacidade de mudanca das casas delocal e pode ser o fator determinante para a extincao da comunidade, uma vezque quando a ultima faixa de terra cair e o rio se juntar ao lago nada sobrara. Video sobre terras caidas em Santarem- You TubeAinda no municipio deSantarem, outras comunidades tambem estao ameacadas de desaparecerem parasempre, trata-se das comunidades de Arapema e Saracura, situadas a margemesquerda do Rio Amazonas em Frente a cidade de Santarem. A cada ano, estascomunidades perdem grandes quantidades de terras que sao levadas pelo rio eforcam os moradores a mudarem suas casas de lugar e tambem reduz a area deterra disponivel para a agricultura que se pratica na epoca da vazante do rio.Uma acao que podecontribuir para o agravamento da situacao e a intervencao humana, uma vez quegrandes construcoes sao feitas as margens dos rios sem um estudo previo dascondicoes do solo, que em sua maioria e improprio para a ocupacao. Destaco aquique antigamente os ribeirinhos sabiam conviver em perfeita harmonia com anatureza, mas com a chegada do progresso as coisas mudaram, grandesempreendimentos surgiram as margens dos rios, ocupacao desordenada das margense o trafego intenso de navios cargueiros, dentre outros contribuem para a ocorrenciamais intensa do fenomeno.Nada pode ser feitopara consertar os estragos que ja foram provocados pela queda das ribanceiras,mas algo poder ser feito no tocante a conscientizacao de todos para que cessemas construcoes de grande porte ao longo das margens dos rios, algo pode serfeito para diminuir o trafego de navios cargueiros pelo rio Amazonas ou se naofor possivel faze-lo, que estes passem em baixa velocidade ao longo de todo orio. Estas sao apenas sugestoes, se sao validas ou nao, ninguem sabe, o que sesabe e que o rio amazonas fica mais largo a cada dia e muitos geologos egeografos o consideram um rio jovem, e ao escrever este texto, pude entenderque talvez o fenomeno terras caidas contribui para que o Grande Rio num futuroproximo se torne adulto.
O senhor Irino, morador dasmargens do Lago Grande de Monte-Alegre, no Para, contou certa vez uma historiaque deixou muita gente arrepiada diante dos detalhes relatados que ele jurou ser a mais pura verdade. Ha umailha no Lago Grande, que por ser afastada da terra firme, pouca gente se arriscaa ir, pois existem rumores de ser mal assombrada e tem gente que ja viu muita misurapor la. Mas, numa certa noite de luar com o vento calmo, o seu Irino ,juntamente com um outro pescador resolveram tentar a sorte e lancar as malhadeiras(redes de pesca) nas proximidades da ilha.Ao lancarem todas as redes,resolveram ir a terra para descansar e aguardar a hora de revistar as redes pra ver se algum peixe fora capturado, assim o fizeram. A lua brilhava como se fosse um dia claro e eles adormeceram, deitados no pedregulho da Ilha da Mucura, como e conhecida a ilha em questao, acordando lapelas altas horas da noite com barulho de um galope de cavalos.Assustados, nao tiveram acao pralevantar e perceberam que os cavalos se aproximavam em alta velocidade epassaram por cima deles, mas sem encostar uma pata, perceberam entao quese tratava de dois cavalos, um branco e um preto cujos pelos tinham um brilhofora do comum refletindo a luz do luar. Os dois pescadores assustados,lembraram-se que na ilha nao haviamoradores, muito menos animais e nessa hora ouviram um barulho que vinha damata de varzea atras deles e quando olharam, ficaram assombrados com o que viram.Havia um vulto de um ser humanocom um chapeu na cabeca que os chamava, apontava para algo no chao que os dois pescadores identificaram como sendo umcaixao e havia tambem uma especie de fogueira com um fogo na cor azul que oser, hora ou outra aticava com areia que ele pegava no chao e atirava sobre ofogo . O medo tomava conta do coracaodos homens , mas a curiosidade em saber o que ou quem era aquela criatura queos chamava, o que queria e por que estava ali , era maior e superava qualquersensacao de assombracao, mas ao chegarem mais perto, perceberam que aquele ser tinhaos dedos (que apontavam para o caixao) ressecados como alguem que esta morto haalgum tempo .Nesse momento, quando seu Irinoolhou para tras, viu que seu companheiro nao estava mais ali, havia corrido em direcaoa canoa e ele (Irino) nao poderia ficar alijunto aquele ser e tambem saiu em desabalada carreira rumo a canoa onde ja se encontrava seu companheiroe dali sairam jurando nunca mais voltar. Ao narrar o acontecido, o pescadortransmitia seguranca nas palavras e transmitia tambem uma emocao que seria dificildeterminar se e historia de pescador ou se, de fato ocorreu. As pessoas queatravessaram a decada de 1950 contavam com um aparato de utensilios para a casamuito diferente do que vemos hoje no interior de nossos lares. Eu nasci e fuicriado no interior do Amazonia, num lugar tao distante que so se pode chegar debarco ou em certas epocas do ano, de carro, mas este ultimo so pode transitarno verao amazonico, pois no inverno os barcos imperam. Tomando aAmazonia como referencia, meu
pai foi balateiro (seringueiro - balata e umaarvore que produz borracha assim como a seringueira) de 1940 a 1967 e acumulou umaverdadeira enciclopedia de historias referente a essa epoca. A primeiracoisa que se fazia era conseguir um fornecedor para os suprimentos necessariospara um periodo de 6 meses selva adentro. Esse periodo que se ficava nointerior da mata compreendia o periodo entre os meses de janeiro a junho oufevereiro a julho, dependia da situacao, vale ressaltar que esse periodocoincide com as cheias na Amazonia e era justamente por isso que iam nessaepoca, para facilitar o escoamento da borracha do interior da mata ate acidade, ja que no periodo de seca era impossivel transportar. Era necessariolevar do alfinete ao foguete para sobreviver durante o periodo de extracao doleite do latex. Eram organizadas grandes caravanas com mini-frotas de 8 a 10 canoas carregadas desuprimentos e pessoal necessarios para a exploracao do produto e um detalhe: naohavia motor para a impulsao, era tudo no remo ou no varijao.Os homenssaiam da cidade de Monte-Alegre, no Oeste do Para em direcao ao alto rioMaicuru ou alto rio Paru, um ano exploravam um rio e no ano seguinte exploravamo outro. Quando chegavam em uma cachoeira, o procedimento era descarregar todaa mercadoria subir a encosta, e dar a volta na cachoeira, inclusivecarregava-se as canoas, era um esforco tremendo. Calculava-se que a viagem deida demorava em torno de um mes, ja a volta por estar descendo o rio e trazendoa borracha que vinha sendo conduzida pela correnteza presa a enormes cabos demanilha e sinalizada com boias demorava um pouquinho mais. Pois bem, ao chegarem ao localonde seria instalado o barracao chefe, onde eram armazenados todos ossuprimentos necessarios para o periodo em que estivessem ali, descarregavam ascanoas e tratavam de construir os tapiris para acomodar os suprimentos. Mas naose ficava no barracao chefe, este servia apenas como local de armazenagem desuprimentos, ia-se muito alem na mata onde estavam as balateiras. La faziam barracoes menores para morar peloperiodo em que se fizesse a coleta do leite e quando acabasse os mantimentos, era so ir buscar no barracao chefe,viagem que demorava um dia para ir e voltar. A caca era primordial para asobrevivencia, uma vez que os mantimentos levados eram complementares e oshomens dependiam de suas miras para aquisicao de carne de mamiferos, aves oupeixe. E assim ficavam ate atingir a producao esperada ou chegar a epoca devoltar e entregar a producao ao fornecedor dos suprimentos que somava osdebitos com os lucros da producao e falava quanto era o lucro ou o prejuizo dobalateiro, dependendo do que este fez enquanto estava no balatal.Passada esta fase, o balateirovoltava para casa, onde sua esposa (quem tinha) a esperava. Geralmente quandoele ia para a mata deixava a mulher gravida e quando voltava ja encontrava ofilhinho nascido de alguns meses ou encontrava a esposa em vesperas de dar aluz e ficar pronta para engravidar quando chegasse a epoca do balateiro partirnovamente para as matas em busca da borracha. E esta era a vida. Na casa naohavia luz eletrica, havia uma lamparina, que era alimentada com querosene, ofogao era
a lenha e nao havia cama, todos dormiam em redes coladas umas asoutras. A casa era de palha desde o telhado ate as paredes e o piso de barrobatido, o unico meio de comunicacao era o radio, acomodado em uma enorme caixade madeira do tamanho de um microondas de hoje, era movido por oito pilhas etinha uma antena enorme que cruzava a casa e ia para o lado de fora onde subiaate uma imensa vara cravada na terra. Esse radio era tudo, ouvia-se o queacontecia no Brasil e no mundo, ouvia-se a radio novela, etc... Com seu trabalho, o balateirosaiu da casa de palha e foi morar numa casa de tabuas com telhas de barro e comquartos divididos, comprou uma geladeira que funcionava a querosene, havia umtanque para o combustivel embaixo onde se girava uma manivela e acendia-se umpavio e a geladeira comecava a funcionar. Foi um grande salto, a familiacomecou a beber a famosa agua gelada, que poucos podiam na epoca. O homemmontou uma venda que tinha de tudo, desde agulhas, bebidas geladas ate armas defogo. Foi um salto, mas ainda nao havia luz eletrica, nao havia fogao a gas (em casa), nao havia televisao, enfim, nao havia muita coisa, mas havia o suficiente para sobreviver dentro dascondicoes da epoca. Comparando a casa em questao e avida do velho balateiro falecido em 2007 com as condicoes atuais, pode-se dizerque ele vivia numa situacao precaria, mas era o suficiente para levar uma vidarazoavel para a epoca, hoje temos motor em praticamente todas as canoas quetrafegam pelos rios, igarapes e lagos da Amazonia. O programa luz no campo do governo federallevou a energia eletrica ao lugarejo onde o balateiro vivia, mas este morreu antesde ver esse feito, nos ultimos anos de sua vida tinha um gerador que funcionavade 18 as 21h. A televisao em coreschegou e todos do lugar tem uma acompanhada de uma antena parabolica, o ferro de passar, antes movido abrasa, hoje e uma necessidade e e eletrico e todos tambem o tem, a geladeira indispensavel para a conservacao de alimentose um item que praticamente todos a tem, ja a velha geladeira a querosene hoje e so um utensilio no deposito. Otransporte que leva as pessoas do lugarejo ate a cidade e o onibus e em grandesinvernos e substituido pelo barco. Antes os moradores iam a pe no verao e decanoa a remo no inverno.Sem duvida nenhuma, nossa vida foi absurdamentefacilitada pela transformacao que sofreu a humanidade em relacao aos meios tecnologicos,estes facilitaram nossas vidas nospoupando esforcos que antes eram feitos de maneira arcaica, hoje fazemos numestalar de dedos ou num piscar de olhos , depende de quem o faz.
e remedios e com algum dinheiro, possa estar em algum vegetal ou animal a cura para os males que a humanidade ainda nao descobriu (cancer e AIDS, por exemplo). Nesse caso, o Brasil detentor da materia-prima, seria prejudicado, pois nao cuidou bem daquilo que deveria: o saber popular das populacoes tradicionais, que associado a ciencia pode gerar muitos beneficios a populacao do Planeta e que estao sendo valorizados pelos biopiratas. Fonte: Dicionario online Priberam- Disponivel em:<http://www.priberam.pt/DLPO/default.aspx?pal=biopirataria>.Biomania - Disponivel em:< http://www.biomania.com.br/bio/conteudo.asp?cod=3752>.Portal Japao- Disponivel em:< http://www.japao.org.br/modules/news/article.php?storyid=49>.Projeto Escola Legal- Disponivel em:< http://www.projetoescolalegal.org.br/?p=1989>.Mater Natura- Disponivel em:< http://novo.maternatura.org.br/news.php?news=563>.
Nas estradas fluviais, transportes maritimos de portes variados sao meios necessarios para o deslocamento de passageiros, abastecimento de suprimentos basicos e escoamento de parte da producao agricola do Estado do Mato Grosso e do Polo Industrial de Manaus para o restante do Brasil e no mundo, sendo fonte de vida e de renda da populacao nativa. Porem, a violencia recorrente da pirataria, vem trazendo morte, desespero e prejuizos milionarios as embarcacoes atacadas, aterrorizando a tripulacao e passageiros das cidades ribeirinhas, com ataques cada vez mais organizados e barbaros pelos afluentes da Amazonia.A exemplo da violencia que assola os que circulam pela localidade, em 2001, repercutiu em todo o mundo o ataque que ocorreu proximo a cidade de Macapa, no Amapa, ao Veleiro Seamaster, que vitimou o velejador oceanico neozelandes Peter Blake, assassinado com um tiro nas costas ao ter a sua embarcacao invadida por homens encapuzados e seus tripulantes esfaqueados. Peter estava em uma missao de carater cientifico, realizando estudos sobre o aquecimento global e era patrocinado por uma agencia da ONU. Embarcacao de passageiros em Breves- Foto: J. JorgeNo alvo dos criminosos, o Estreito de Breves, no Estado do Para, e apontado como o local mais perigoso para o ataque de piratas, por ser estrategico e possibilitar a ligacao entre os Estados do Amapa, Amazonas e Para, onde passam diariamente balsas carregadas de combustivel (botijoes de gas, oleo diesel, gasolina, querosene, etc.) e componentes eletronicos vindos de Manaus. Decorrentes dos ataques morrem pessoas inocentes, como o acontecido em marco deste ano, em que o chefe de maquinas de uma embarcacao foi morto a tiros ao reagir a abordagem. Ainda no Estado do Para, ocorreu outro caso que chamou a atencao pela ousadia e selvageria dos bandidos, no dia 01 de dezembro de 2012, uma balsa com 67 carretas carregadas de produtos eletronicos encalhou no Furo do Arrozal, em frente a cidade de Barcarena, e mesmo com segurancas armados e com apoio da Policia Militar, um grupo composto por mais de 20 piratas, jogou os segurancas ao rio, saqueou 13 carretas, deixando um prejuizo imensuravel para a empresa dona da carga.Em sequencia, destacam-se pelos ataques pontos localizados ao longo do rio Amazonas, entre as cidades de Parintins e Itacoatiara; no rio Madeira, entre as cidades Manicore e Novo Aripuana; no Rio Solimoes, a partir da cidade de Manacapuru e no rio Negro, no trecho entre Manaus e novo Airao, onde tem ocorrido frequentemente ataques a balsas que transportam mercadorias para o interior do Estado. Pode-se citar dois casos recentes: em dezembro de 2014, dois homens que trabalhavam em um barco de medio porte, vendendo gasolina, oleo diesel e gelo para a populacao ribeirinha foram atacados, mortos, esquartejados e partes do corpo de uma das vitimas foram jogadas no rio. Outro ataque ocorreu em maio de 2015, quando uma balsa atracada em frente a cidade de Manaus, carregada com combustivel avaliado em R$ 300 mil reais, foi abordada e todo o combustivel levado pelos criminosos.No Estado do Amazonas, diversos ataques ocorreram ao longo dos ultimos anos, muitos deles nao chegam ao conhecimento das
autoridades por medo de represalia por parte dos criminosos. Esses piratas de rio agem sob a protecao da escuridao, conhecendo perfeitamente toda a geografia da regiao e se escondem nos inumeros canais que cortam a imensidao da Amazonia, tornando muito dificil sua identificacao e captura. Tambem contam com um sistema que permite monitorar toda a comunicacao das embarcacoes que navegam pelos principais rios, o que lhes permitem identifica-las e tomar conhecimento das mercadorias transportadas e preparar a abordagem para saquear todo o conteudo. Alguns piratas presos, relatam sobre o roubo simulado: quando o dono da embarcacao combina com os ladroes, o primeiro fica com o pagamento do seguro contratado e o segundo com a mercadoria. Porem, nao se sabe ao certo se essa informacao e veridica.A missao de prevenir e combater a pirataria nos rios amazonicos e ardua, pois trata-se de uma area imensa, com centenas de rios, lagos, furos, paranas, igarapes, matas alagadas, matas de terra firme e manguezais que possibilitam inimaginaveis opcoes de esconderijo aos criminosos (e eles as utilizam). Outro facilitador da acao dos criminosos seria a nao disponibilizacao de pessoal e material por parte do Estado onde ha problematica, tendo apenas uma delegacia fluvial da Policia Civil em Belem e outra em Manaus. Com acoes voltadas para um combate eficiente ao crime de pirataria, pode-se pensar inicialmente em investimentos macicos na area de seguranca publica, com aquisicao de embarcacoes que desenvolvam grandes velocidades em numero suficiente para cobrir toda a malha fluvial onde os crimes ocorrem, contratacao de pessoal, aplicacao de treinamento voltado para o combate ao crime nos rios. Ha quem defenda que seja criada a Policia Fluvial Federal nos mesmos moldes da Policia Rodoviaria Federal, ja que os grandes rios da Amazonia assemelham-se as grandes rodovias federais, por onde passam diariamente as riquezas produzidas pelo pais. Mas, enquanto nada acontece, os navegantes amazonicos contam com a sorte, em alguns casos com segurancas armados e quica com a protecao divina.Fontes: G1- Portal de noticias- http://g1.globo.com/am/amazonas/index.htmlPortal do Holanda- http://www.portaldoholanda.com.br/amazoniaJornal A critica - http://acritica.uol.com.br/
Curicaca nao e legal, nao e adequado, nao eo correto para se lidar como este tipo de situacao, mas foi a maneira que elesencontraram para manter equilibrado o meio ambiente ao redor do lugarejo. Eclaro que existem outras mil opcoes de preservacao com ajuda dos orgaos de preservacaoda natureza, como ONGs, organismos do Estado, associacoes, etc. que poderiamdar suporte aos comunitarios para que estes deixassem de usar as armas e dessaforma parassem de fazer a preservacao a bala.