O GLOBO - ECONOMIA Uma queda da escada de aluminio, um corte na mao ao abrir uma lata de conserva, arranhoes no rosto da crianca provocados por objetos pontiagudos no carrinho de bebe. Muita gente nao sabe, mas esses sao exemplos de acidentes de consumo. Esse tipo de acidente ocorre quando um produto ou servico prejudica a saude ou a seguranca do consumidor, mesmo quando utilizado de forma adequada ou de acordo com as instrucoes apresentadas pelo fornecedor. As vitimas nao costumam reclamar nos servicos de atendimento das empresas. E quando necessitam de atendimento medico, os hospitais, em geral, tambem nao registram a ocorrencia como um acidente. O Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) esta buscando parcerias entre os profissionais de saude para incentiva-los a registrarem os casos. Isso aumentaria as estatisticas a respeito do assunto, tornando possivel a adocao de politicas publicas para o setor. Para podermos avaliar a situacao de cada produto, e preciso que o numero de registros de acidentes aumente. E uma contradicao, pois, obviamente, ninguem deseja esse tipo de ocorrencia. Mas, o fato e que, com um numero maior de dados, podemos sugerir politicas publicas, indicar aos fabricantes que mudancas podem ser feitas nos produtos e ate passar a exigir que so sejam vendidos com o selo de qualidade explica Andre Santos, chefe da Divisao de Orientacao e Incentivo a Qualidade do Inmetro. Programa de avaliacao de produtos O dano pode ser causado por um defeito no produto, pela falta de informacao sobre o uso adequado ou o perigo que ele representa. E tambem quando existem informacoes incorretas em relacao ao seu uso. Com o objetivo de reduzir o numero de acidentes de consumo, tomando providencias com base nos relatos registrados em seu banco de dados, o Inmetro tem realizado um programa de avaliacao de produtos com a participacao da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa), da rede de hospitais Sentinela, em Brasilia, do Sistema Nacional de Consumo (Sindec) e da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon). Estamos negociando com os Ipems (Institutos de Pesos e Medidas) um acordo de cooperacao para ampliar as informacoes deixadas no banco de dados de acidentes de consumo afirma Santos, do Inmetro. De acordo com numeros do banco de dados do Inmetro, os produtos infantis (14%) sao os principais responsaveis pela ocorrencia desses tipos de acidente. Em seguida, vem os eletrodomesticos e similares (10%). Os alimentos (9%) ficam em terceiro lugar quando se trata de provocar acidentes de consumo, como intoxicacoes. Quando o acidente ocorre por defeito de fabricacao, manutencao ou ausencia de informacao, surge a responsabilidade civil. O fornecedor tem a obrigacao de indenizar. Por outro lado, quando acontece por falta de cuidado por parte do consumidor, considera-se excluida a responsabilidade civil ou mesmo penal por parte do fabricante. Protecao a saude e direito basico Segundo o advogado Antonio Mallet, quando for vitima de um acidente ao utilizar um produto ou servico, o consumidor deve buscar atendimento na rede hospitalar, que tem a obrigacao legal de fornecer, ante a solicitacao do paciente ou de seu responsavel, a copia do boletim