enfrentada pelas criancas.Aunica explicacao plausivel para esse espantoso aumento noabandono de criancas e o fato de terem proibido o pai de fazer-seacompanhar pelo filho em seu trabalho, em negocio proprio, defamilia. Poisainda instituiram os Conselhos Tutelares, cujos representantesintroduzem-se em cada bairro, a fiscalizar a vida das familias, semjamais se incomodar em alimenta-las.Evidenciade fraude nessa alteracao Essaproibicao foi estabelecida pela emenda constitucional numero 20.Mas essa emenda trata da reforma da Previdencia Social. Nao serefere a situacao dos jovens. Nem mesmo sua tramitacao noCongresso Nacional oportunizou de modo algum debates sobre o assunto.Poispesquisei o material disponivel no site do Senado e da Camara,sobre as discussoes ocorridas durante a tramitacao da Pec 33 quedeu origem a emenda 20. Vi que nao promoveram debate algum sobre osefeitos dessa proibicao de exerer funcao de aprendiz, antes dos14 anos e de realizarem qualquer outro trabalho antes dos 16 anos deidade.Otexto simplesmente foi aprovado em segundo turno na Camara dosDeputados, sem haver nada sobre trabalho de adolescentes. Tratava soda reforma da Previdencia. Mas voltou do Senado com essa alteracaoe sem nenhuma explicacao para tal.Natramitacao registrada no site do Senado, tampouco ha nada queexplique a inclusao desse tema tao diferente do assunto daqueleprojeto. Identifiquei apenas evidencia de que essa alteracao foiinserida por meio de fraude. Naparte inferior da pagina 18356 do Diario do Senado, esta a emendade numero 59, com a seguinte justificativa: trata-se de umsimples ajuste na numeracao do inciso. Veja a copia da paginanesse link:(https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxzb25pYXJkZWNhc3Ryb3xneDoyNDdhYWUwZDFiMGExOWMz),Noentanto, a numeracao do inciso continua sendo a mesma daquelacontida no texto original da Constituicao, aprovado em 1988. Masmudaram o limite de idade de 14 para 16 anos e proibiram menores de14 anos de aturem como aprendizes.Aquelapagina compoe relatorio sobre a Pec 33, produzido na Comissao deConstituicao, Justica e Cidadania do Senado, de autoria do senadorfalecido BeneditoClayton Veras Alcantara, que era chamado de Beni Verase filiado ao PSDB. Emoutra parte do mesmo relatorio, na qual ele apresentou um quadro dasmodificacoes efetuada na Pec 33, essa emenda 59 nem sequer ecitada.Depoisdessa imposicao, o poder executivo, no governo do ex-presidenteFernando Henrique Cardoso, apresentou o projeto que deu origem a lei10.097/2000,que tramitou no Congressoem apenas sete meses umprazo excepcional, que deve ter permitido que essa imposicao dealteracao fosse levada adiante sem mais questionamentos.Essanova lei tambem tem um tema diferente, ficou conhecida como lei doaprendiz. E foi divulgada como uma simples regulamentacao da funcaode aprendiz. Naose podia esperar que os congressistas discutissem ali os limites deidade para proibicao de trabalhar a ate de ser aprendiz, poisentao esses limites eram tratados como assunto ja estabelecido naConstituicao Federal.Naepoca das discussoes da Pec 33, o imprensa falou muito sobre oprojeto de reforma da Previdencia e nada sobre essa proibicao detrabalhar.Eusoube dessa proibicao quando esperava atendimento na CaixaEconomica Federal, em Florianopolis. Ali uma senhora contou-me quefazia marmitas e seu neto entregava-as.Mashavia sido intimada por autoridades e seu neto ja nao poderia maisfazer as entregas, porque estava proibido de trabalhar. De modo queela ja nao sabia como poderia continuar tocando seu pequeno negocioe sustentando sua familia.Assima proibicao foi imposta. Antes que a populacao tomasseconhecimento, os conselheiros tutelares ja agiam, constrangendo asfamilias pobres e