Governanca garantiu avancos socioambientais na Amazonia, revela pesquisapor Samuel Antenor, em 02 de maio de 2017Samuel Antenor | Agencia FAPESP As acoes implementadas na Amazonia brasileira pelo governo federal entre os anos de 2003 e 2010 foram responsaveis por um expressivo ganho de qualidade na governanca socioambiental na regiao, o que redundou em uma significativa reducao do desmatamento. A afirmacao resulta de analises feitas durante a pesquisa de doutorado de Joao Paulo Ribeiro Capobianco, desenvolvida no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de Sao Paulo (IEE/USP) sob orientacao do fisico Jose Goldemberg, ministro do Meio Ambiente em 1992 e que, atualmente, e presidente da FAPESP.A pesquisa buscou identificar e descrever o marco conceitual e os fundamentos que orientaram as acoes governamentais, assim como seus diferenciais em relacao ao desenvolvido desde a decada de 1960, quando a Amazonia passou a ser objeto de acoes planejadas por parte do governo federal. A partir disso, foi feito um comparativo com acoes na regiao realizadas em gestoes anteriores, especificamente na decada de 1990.O objeto da analise foi o conjunto de politicas publicas, planos e acoes elaborados entre os anos de 2003 e 2010, com avaliacao especifica e detalhada de acoes em tres frentes, compostas pelo Programa Amazonia Sustentavel (PAS), desenvolvido para promover o desenvolvimento sustentavel na macrorregiao amazonica, pelo Plano BR163 Sustentavel, voltado ao desenvolvimento local de regioes ameacadas pela expansao da chamada fronteira predatoria, e o Plano de Acao para Prevencao e Controle do Desmatamento na Amazonia Legal (PPCDAm), para intervencoes imediatas e reversao de indices de desmatamento em curso.Com base em dados publicos oficiais, Capobianco analisou ainda eventuais efeitos de politicas publicas implementadas nesse periodo sobre os vetores socioeconomicos, incluindo a exploracao e o uso de recursos naturais na Amazonia, a fim de discutir os efeitos duradouros dessas politicas na regiao.Durante a pesquisa foram verificados os efeitos das acoes de controle do desmatamento entre 2003 e 2010 e analisados comparativamente a evolucao da area plantada de soja e do rebanho bovino, o preco das commodities e o desmatamento, incluindo sua dinamica espacial, explica o pesquisador.De acordo com dados usados na pesquisa, a medida que diminuiu o desmatamento, aumentou a area de soja plantada, que nao foi afetada pelo aumento do valor do grao no mercado. O mesmo aconteceu com a evolucao anual do rebanho bovino na Amazonia Legal, que manteve seu ritmo de crescimento mesmo com a queda no desmatamento.Para a analise dessas questoes, os dados usados na pesquisa foram fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Centro de Estudos Avancados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP.O pesquisador considerou tambem a evolucao do numero de autuacoes por danos a flora emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (Ibama) no periodo de 2000 a 2012 e a evolucao do credito destinado a agricultura e a atividade pecuaria na Amazonia legal, entre 1999 e 2012, nos municipios prioritarios para a implantacao de medidas de controle do desmatamento.De acordo com Capobianco,