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Por Virginia Toledo, da Rede Brasil AtualSao Paulo - Foi autorizado nesta segunda-feira (27) o primeiro casamento civil entre casal homoafetivo. Luiz Andre Rezende Moresi e Jose Sergio Santos de Sousa protagonizaram a primeira conversao de uniao estavel em casamento, na cidade de Jacarei, interior de Sao Paulo. O juiz Fernando Henrique Pinto, da 2a Vara da Familia de Jacarei, julgou procedente o pedido de conversao em casamento se baseando da decisao do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio deste ano, reconheceu por unanimidade a uniao estavel entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. "Com esse precedente (reconhecimento de uniao estavel), a consequencia logica juridica e a possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo, no meu entendimento juridico", explica o juiz. Fernando acredita que a decisao do STF em reconhecer apenas a uniao estavel, e nao o casamento civil, foi em razao de que nenhuma das acoes que estavam relacionadas questionava o casamento em si. "Obviamente eu nao posso falar pelos ministros do STF, mas acredito que se estivesse relacionado nas acoes tambem o casamento civil, teria uma grande chance de o Supremo decidir favoravelmente", considera. Para o recem-casado Luiz Andre Rezende Moresi, a vitoria nao e apenas pessoal, mas sim uma vitoria coletiva, de toda a populacao. Moresi lamenta o fato de o Legislativo brasileiro nunca ter votado nada sobre este tema, e que foi preciso, agora, que um casal homoafetivo com uniao estavel reconhecida entrasse na Justica para garantir essa decisao. "Queremos com este assunto despertar na sociedade, principalmente LGBT, um incentivo para que mais casais homossexuais tambem deem entrada na conversao para o casamento civil e que isso deixe de ser um tabu entre as pessoas", exalta Moresi. Decisao juridica e possiveis contestacoes Segundo o juiz Fernando Henrique Pinto, a partir desta segunda-feira (27) a situacao deles e de casados, como qualquer outro casal heterossexual em situacao semelhante. O juiz explica que a constestacao da situacao torna-se dificil pelo fato de o codigo civil brasileiro prever que poucas pessoas possam contestar a validade de um casamento. No dia 19 de junho deste mes, um casal homoafetivo teve sua uniao anulada por um juiz, mesmo apos o STF ter decidido favoravelmente a uniao estavel entre homossexuais."Nesta sentenca, eu estou respaldado por uma decisao do STF, que mesmo que nao tenha decidido pelo casamento, a minha decisao de hoje e uma decorrencia logica e juridica da decisao do STF", pontua.Para Moresi, e importante que o Judiciario argumente a partir de artigos da Constituicao que tratam dos direitos da pessoa humana, incluse da igualdade perante a lei, para que questoes pessoais e religiosas sejam deixadas de lado. "O Brasil e um pais laico. Entao as decisoes tem de se basear no principio da laicidade (...) A sociedade fica mais tolerante e passa a reconhecer as pessoas como cidadaos de verdade. Essa decisao so contribui para que o Brasil seja um pais cada vez melhor", comemora Luiz Andre Rezende Moresi, que passara a partir de agora a ser Luiz Andre de Rezende Sousa Moresi. "Ocorre que o motivo maior de
uma uniao humana e - ou deveria ser - o Amor (...) O fenomeno pelo qual o homem ou mulher se sente atraido(a) por pessoas do mesmo sexo nao se mostra como opcao. Tudo indica tratar-se de uma caracteristica individual de determinados seres humanos, tao independente da vontade quanto a cor de cabelo, da pele, o carater, as aptidoes, etc", descreve a sentenca.[marcacao nossa]
pressionado o Brasil para colocar terrorismo no Codigo Penal e o pais ate agora resistiu. Este tipo de acordo e uma relacao de Estado para Estado e precisaria passar pelo governo federal, explicou, destacando que, desde os ataques de 11 de Setembro, os Estados Unidos assumiram uma postura de policia internacional. Agentes agem com ou sem autorizacao em outros paises, prendem, torturam e assassinam, diz. A assessoria de imprensa do Itamaraty disse que ninguem se posicionaria sobre as revelacoes dos documentos. Procurado por meio de sua assessoria, o ex-governador Jose Serra nao retornou o contato da reportagem. Expulsem o embaixadorNo encontro de fevereiro, o secretario de Seguranca Publica Ronaldo Marzagao, tambem presente, descreveu entao outras areas em que o Estado gostaria de cooperacao bilateral. Mesmo com as ressalvas apresentadas e a preocupacao com uma reacao do Governo Federal, o posicionamento foi considerado uma grande oportunidade pelos estadunidenses. As conversas tiveram continuidade em pelo menos mais dois encontros. Em 15 de maio de 2007, a secretaria-adjunta do Estado para Assuntos Internacionais de Combate a Narcoticos encontrou-se com Serra, conforme relato do dia 25 e ele voltou a insistir em parcerias na area de seguranca. Em 28 de janeiro de 2008 ele voltou a se encontrar com o embaixador Sobel para falar do mesmo tema, conforme relato do dia 1 de fevereiro e ficou feliz em saber que segundo uma nova carta de acordo entre o Governo dos Estados Unidos e o Governo Federal sobre o combate a narcoticos e cooperacao, os Estados Unidos poderiam providenciar treinamento, conhecimento e outras ajudas diretamente aos governos estaduais, bastando apenas notificar o Governo Federal. Satisfeito, Serra brincou com o embaixador e lembrou da epoca em que era presidente da Uniao Nacional dos Estudantes (UNE) e que ele e todos os seus amigos consideravam a Agencia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) mortal. Tambem contou ao embaixador que, em 1963, durante um jantar oferecido pelo presidente Joao Goulart, ele tentou convence-lo a expulsar o embaixador dos Estados Unidos Lincoln Gordon do Brasil. Mas era tempos diferentes, afirmou o governador, segundo o relatorioABATE: Para quem pensa que isso nao e nada, que e coisa de petista, atencao para o que disse um dos comentaristas dessa materia da Publica:"parcerias internacionais ocorrem entre NACOES, se um estado tenta fazer uma parceria com outro pais, sem intermediacao do Itamaraty, esta atropelando a diplomacia nacional. Alem disso, ha muitas coisas obscuras nisso ai: que tipo de ajuda Serra estava querendo para grampear? sim, porque nos temos no Brasil tecnologia e, principalmente, temos LEIS para isso. Mais: porque esses encontros foram sigilosos, escondidos da imprensa e da opiniao publica, se nao tinham nada de mais? e o mais importante: que eu saiba os EUA nunca tiveram vocacao para Madre Tereza de Calcuta, muito pelo contrario. O que eles pediram em troca dessa colaboracao? (que, notem, chegou a ser feita em algum grau)" (Gilberto Marotta)
forEm adoracao ou em dor, na contemplacao ou com calorFico calado olhando um sinal para o iniciar da minha verdadeira felicidadenao nos olhos vermelhos de chorarnos olhos amarelos de bebermas sim nos olhos verdes de viver.
Nas aguas mansas do marColoquei meu pesar e temoresEspero receber pazcomo paga que me traz pela onda de espuma brancaque vaga.Como oferendaalem de flores descarregueitambem meu pranto.Mae da agua me entendae facaque nao sofrereimais esse tanto.Mas quando for solme deixa ver de seus mareso verde de seus olharesSereia Me trata como tritao e nao como tranquiloCavalo do marinhopois naonao sou areiamensurado ralo ou fininhoou me entende como souNetuno ou PoseidonOu posaras sem donoem nao me teras nenhum turnonoite ou diaquem se faca entao dea alegriaque me chamas no som da concha imitando crepitandoem um peito em chamas que e afavel de um ladoe feroz de outro jeito.Nao ha oceano no mundo que consiga aplacar esse fogomas mante-lo acesso nao depende de duras penasMas manter sem se afogare um jogo de bracos e pernas em alto marcomo quem nada em aguas fundasOu sabe nadar ou se juntas ao junco para lhe auxiliar a boiar.Vou com calma em tormentaPara ver se minha almaalquebradaaguentaMas nao sera por muito pois vejo a luz verde de um recanto farolme chamando para o colo da terra que alguem me disseem sussurroque me dara porto seguro. Seducao nasce de um olharAdoece em uma meia-voltaMorre em um balancar de cabecaRessurge no toqueCresce no veludo da vozAmadurece no deslizar da palma da maoE vai para o hospital com um simples naoSeducao nasce num balancar de cabecaAdoece na ausencia do toqueMorre sem o veludo da voz Ressurge numa meia-volta Cresce em um olharEnvelhece, mas so fica melhor, se torna sensacao experiente Invisivel ante alguns olhos, mas para quem sente e evidenteSeducao nasce no veludo da voz Adoece volta e meiaMorre sem um olhar Ressurge em um virar de cabeca Cresce em um simples toqueE divertida, contagiosa, pega de vista em vista, tipo conjuntiviteE tem louco que acha que e serio, reza para que tal sensacao lhe eviteSeduzir nao e terNem precisa serE tentar, da palavra tentacaoOu tentar, por experimentacaoSe voce ainda nao sentePor favor, um dia tenteSera um grato presenteA ti ou quem sabe para o outro enteMas para aqueles que evitam um sim ou naoNo ato da seducaoSo me resta uma deducao...tem louco pra tudo... Sei la se quem avisa amigo ePode ser que tudo dependase ele tenha mais ou menosinteresses envolvidosdo que a pura amizade.O que importa e quese e amigoe aviso de verdadese e amigo de confiancasequer se questiona a sinceridadese e amigo sempretudo o que se fala vai ter a sua validadese e mais que amigotem um que de preocupacao exageradase e menos que um amigoe especulacao infundadaafinalse voce acreditarque o maior amigo que temossomos nos mesmoscreiaficamos infindavel a nos dar avisosdo que podemos ou naodo que nao deviamos ou simenfimse somos nossos maiores confidentesparemos para nos escutare acreditar no que nossos olhos, mente e ouvidos avisame deixemos de acreditar em outros amigosportantotudo e questao de autoconfiancaperseverancae bem aventurancaMas sempre deixando uma frestapara que se escutar um Bem te vi e esse vier te cantar ao pe da orelhavoce nao o enxote para tao longe. 1,2,3...conta comum. Comecei so, como o numero um.Na primeira vim a conhecer o
amor, Ele so, nao se sustentou, precisava de mais alguem para dividi-loVeio tarde, o amor minguou e os defeitos que se acumulavamSomados, se tornaram muitos e insuportaveisE com brigas e discussoes interminaveisTeminouMas teve uma segunda chance o dito amorEncontrou alegria, vontade de viver, sonhosTinha tudo para voar, era felicidade que podia ser tocadaMas no fim foi moeda trocadae amor por trocadosQuase sempre compra tristeza e decepcaoO ouro dura pouco e quase sempre vai para outremO vil vintem da avarezaAcabou com a minha riqueza, Me restou alguma tristezaTentei voltar ao principio, mas era precipicio Fiquei quieto em casa, no escuroLacrei janelas e portas para o amor nao entrar por nenhuma frestaMas quando voce pensa que nada lhe restaSurge uma luz em uma porta entreabertaQue nem sabia existirVem brilhando em forma de riso e otimismo em seu jeitoNa terceira onda de paixao que me sacode o peitotudo e diferente, quente, insistente, incoerente, latenteSe sera consistente, permanente, isso ainda nao e evidenteE cabe aqui explicar o porque.Fiquei muito tempo no escuroE como quem ha muito nao ve o solquando recebe muito calor e muita luzcerra um pouco os olhosse abracando a uma segura cegueiraMas e perfeito a sua maneiraPois tem uma carga adicional de esperancaCom um misto de certezas e incertezasponteadas pelas surpresasque aparecem a cada dia que a conheco maisque seja enfim esta a terceira a melhor de todase enfimnela encontre o verdadeiro amore para o meu coracao, a paz.
a mais. Lei da receita medicaEsta semana a imprensa noticiou que o Ministerio da Saude vai agir com maior rigor e varios medicamentos so poderao ser vendidos com receita medica. A lei, na verdade, ja existia, mas nunca foi colocada em pratica por uma simples razao: nao ha como exigir dos brasileiros que paguem por uma consulta medica sempre que tiverem uma infeccao (como uma dor de garganta, por exemplo). Eu acredito que essa nova investida do Ministerio da Saude e apenas mais um golpe de marketing. Nao ha como implementar tal lei no pais enquanto tivermos uma desigualdade social tao grande (apesar das conquistas nas ultimas duas decadas). Antes que alguem argumente que a lei e boa e deva ser colocada em pratica pelo bem da propria sociedade, pergunto: quem e que pode ir a um hospital para consultar-se com um medico particular? No caso dos hospitais publicos, o tempo na fila de espera e suficiente para que o paciente morra antes que consiga a receita. Eu mesmo conheco uma pessoa em Cacoal que agendou uma consulta para tres meses depois. Ja no caso de tratamento, conheco alguem que em dezembro de 2005 marcou uma consulta para janeiro de 2006, portanto, 13 meses depois. MedicosUma das grandes mudancas que o nosso parlamento deve fazer (Camara e Senado) e proibir de vez a contratacao de medicos sem exigir-lhe exclusividade. Tem que pagar salario justo aos medicos, mas tambem proibir-lhes, definitivamente, de atender em consultorios e hospitais particulares. Ha casos no Brasil em que donos de hospitais tambem sao medicos do sistema publico. Ja imagiram? Alguem acredita que tal medico vai querer que os pacientes do servico publico sejam tratados de forma adequada? Claro que ha excecoes e ha medicos que preservam a etica. Mas em um pais onde ficou provado que ate donos de funerarias tinham convenios com hospitais, a gente tem mesmo e que ficar com um pe atras em relacao a essa situacao. Congresso NacionalO que eu percebo, com tristeza, e que temos salvo excecao um bando de deputados federais e senadores frouxos, sem coragem para criar leis realmente justas. Alguns projetos fantasticos continuam parados ha mais de cinco, seis ou ate dez anos. Enquanto outros, absurdos, sao aprovados rapidamente. Ha muita coisa para se regulamentar como as compras online, a obrigatoriedade do acesso a informacao nos sites de venda online, regulamentacao das leis de protecao ao credito, etc. Hoje uma empresa pode punir qualquer um, levando-o ao SPC ou SERASA, sem que o direito constitucional de ampla defesa e o contraditorio seja respeitado. Se alguem tem que gastar tudo o que tem e o que nao tem para salvar a um filho e por conta disso deixe de honrar seus debitos na praca, seu nome e negativado sem a menor cerimonia. Onde esta a ampla defesa e o contraditorio? Nao teria essa pessoa o direito de justificar-se? Eu, se fosse deputado, proporia uma lei que as empresas so pudessem negativar o nome de um cliente judicialmente. Isso inviabilizaria as vendas por que o Judiciario esta abarrotado de processos? Entao
que oficialize um Tribuna proprio para o direito economico, com um rito de julgamento mais celere, garantindo ao menos o minimo de dignidade a pessoa humana. Enfim, se queremos um pais socialmente justo precisamos de leis justas. Mas para isso e necessario deputados e senadores com coragem e que nao sejam cooptados pelo lobby dos capitalistas opressores.
O Conselho Nacional de Justica (CNJ) e o Sport Club Corinthians Paulista assinaram, nesta segunda-feira (22/3), acordo de cooperacao tecnica que vai permitir o acesso gratuito as atividades do clube para 100 adolescentes que cumprem medidas socieducativas na Fundacao Casa. Pelo convenio - firmado na sede do clube, em Sao Paulo (SP) - o Corinthians tambem vai contratar dois presos do regime semiaberto com formacao em praticas esportivas ou educacao fisica.Na solenidade de assinatura do acordo, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, considerou a parceria com o clube "uma contaminacao do bem" ao destacar o esporte como "veiculo de reinsercao social" e a contribuicao do Corinthians ao Comecar de Novo. Coordenado pelo CNJ, o programa e voltado a ressocializacao, capacitacao e profissionalizacao de presos e egressos do sistema carcerario e de jovens em conflito com a lei."Esse convenio (assinado com o clube paulista) chama a atencao de toda a sociedade brasileira para pensar seriamente a reinsercao social a partir da abertura de portas feita pelo Corinthians, iniciativa que deve ser imitada por outros clubes esportivos do pais", disse o ministro Gilmar Mendes. De acordo com a cooperacao tecnica, o Corinthians compromete-se a liberar as dependencias do clube, duas vezes por semana, para que os 100 jovens assistidos pela Fundacao Casa possam praticar esportes como futebol, volei, natacao e basquete.Na avaliacao do presidente do CNJ, a ressoacializacao de jovens e adultos em conflito com a lei, por meio do Programa Comecar de Novo e de parcerias como a assinada com o Sport Club Corinthians, deve ser tratada como uma acao de direitos humanos afinada a seguranca publica. Segundo o ministro Gilmar Mendes, "e possivel mudar, fazer essa transformacao com o abandono de preconceitos e com um ato de generosidade".O ministro do Esporte, Orlando Silva, participou da assinatura do termo de compromisso e elogiou a medida. "Espero que a parceria ajude a iluminar a participacao de outros clubes em iniciativas como essa", disse. Para o presidente do Corinthians, Andres Sanchez, "nada mais justo para o futebol e para o nosso clube do que participar de um projeto tao importante como o Comecar de Novo".Tambem participaram da formalizacao do convenio a presidente da Fundacao Casa, Berenice Maria Giannella; o presidente do Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP), desembargador Antonio Carlos Viana Santos; o jogador corinthiano Marcelinho Carioca e o ator Sacha Bali, que interpreta um ex-presidiario na Novela "Poder Paralelo" da Rede Record.Segundo Marcelinho Carioca, todo cidadao merece ter uma oportunidade de vida. "Querer mudar e uma decisao", disse o jogador, que foi apoiado pelo ator Sacha Bali. "Os jovens devem abracar o esporte, o estudo, as artes e a musica e ficar longe das drogas e da violencia", defendeu Bali.Convenio - O acordo e um desdobramento do convenio firmado entre o CNJ e o Clube dos 13, no dia 8 de dezembro do ano passado, no Rio de Janeiro. Na ocasiao, o presidente do clube, Fabio Andre Koff, informou que todos os integrantes do Clube dos 13 estavam dispostos a cooperar com o Programa Comecar de
Novo.A parceria com o Sport Club Corinthians preve tambem a inclusao de vagas de trabalho e cursos de capacitacao no Portal de Oportunidades do Conselho Nacional de Justica. O portal e uma das acoes do Projeto Comecar de Novo que oferece vagas tanto para detentos como para adolescentes em conflito com a lei. A intencao e contribuir para a reinsercao social no mercado de trabalho e diminuir o indice de reincidencia criminal.Nas telas - O ator Sacha Bali interpreta o ex-presidiario Artur na novela "Poder Paralelo". Para fazer o papel no folhetim, o ator conta que buscou inspiracao em filmes como "Estomago", de Marcos Jorge; "21 Gramas", de Alejandro Gonzalez-Inarritu, e "O Homem Que Nao Estava La", de Joel Coen.Segundo o ator, o interessante em interpretar um ex-presidiario e o carater social que o papel tem. "O mais legal do personagem e que ele mostra que um ex-presidiario pode e deve se reinserir no mercado de trabalho", diz.EM/RM/ISAgencia de Noticias CNJ
a analise do contrato a ser firmado entre os indios e a empresa Viridor Carbon Services, de forma que a efetiva contratacao seja agilizada. O MPF fixou prazo de quinze dias, a contar do recebimento da recomendacao, para que a Funai preste informacoes sobre as medidas adotadas.O MPF argumenta na recomendacao que o povo indigena Cinta Larga tem sofrido a desenfreada exploracao de recursos naturais de suas terras e que o efetivo fim destas praticas depende de os indios serem atendidos, ao menos, em suas necessidades mais elementares. Buscando alternativas para sua sobrevivencia, os Cinta Larga estao em negociacao para contratacao da empresa Viridor Carbon Services para comercializacao de credito de carbono. Os indios tem a expectativa de assinar o contrato com a empresa mencionada ate o proximo mes.Garimpo de diamantesOutro ponto destacado pelo MPF na recomendacao e que a atual paralisacao do garimpo de diamantes foi obtida gracas aos esforcos de algumas liderancas indigenas, que estao arcando com os riscos de pressoes externas por atrapalhar os interesses escusos de pessoas interessadas em lucrar atraves destas atividades.Os indios Cinta Larga tem depositado esperanca na concretizacao desse projeto; esperancas que podem, mais uma vez, degenerar para frustracao, se o processo nao for tratado, com a prioridade e preferencia que merece, pelo Governo Federal, ressaltou o procurador da Republica Reginaldo Trindade. Ele acrescenta que viabilizacao da proposta, se adequada aos interesses dos indios, podera contribuir para retirar os indios da condicao em que atualmente se encontram: refens da morosidade do Estado Brasileiro em promover as medidas adequadas para garantia de seus mais comezinhos direitos e sujeitos as mais tenebrosas pressoes para continuarem na clandestinidade.A recomendacao emitida pelo MPF e resultado de uma reuniao ocorrida na ultima sexta-feira (dia 29 de maio), em Porto Velho, em que liderancas e assessores do Conselho do povo Cinta Larga, representantes da Funai, empresarios da Viridor Carbon Services e o procurador Reginaldo Trindade discutiram a proposta de comercializacao de creditos de carbono. O evento ocorreu no Hotel Vila Rica.Confira a integra da recomendacao no endereco http://www.prro.mpf.gov.br/downloads/institucional/indigena/Rec_01_2010.pdfO que e credito de carbonoOs Creditos de Carbono sao certificados gerados por projetos que, comprovadamente atraves de metodologias, reduzam ou absorvam emissoes de gases do efeito estufa. Os compradores destes creditos sao empresas ou governos de paises desenvolvidos que precisam alcancar metas (instituidas pelo Protocolo de Quioto, pela propria empresa ou outros programas) de reducao destas emissoes, e os vendedores sao diversificados dependendo do pais de origem do projeto. Por convencao, uma tonelada de dioxido de carbono (CO2) corresponde a um credito de carbono.