Michael F. SchmidlehnerEnquanto osgovernantes dos 196 paises signatarios comemoram o Acordo de Paris[1],organizacoes da sociedade civil que acompanharam a COP 21 veem o resultadodesta conferencia como grande fracasso. O representante de Amigos da TerraInternacional, Asad Rehman descreve a situacao assim[2]:O navio colidiu com o iceberg e esta afundando. A banda toca e ainda recebecalorosos aplausos de nosso lideres politicos. Para os pobres, os lugares nosbotes salva-vida estao negados. Quais saorealmente os principais retrocessos neste novo acordo climatico? Em primeirolugar, a ideia inicial para construcao de um regime global de reducao de emissoes de partir dasmedidas necessarias para mitigar a crise climatica para depois definir ascontribuicoes de cada pais foi descartada. Ao inves desta abordagem de cimapara baixo, foi adotado uma abordagem de baixo para cima: cada parte apresentousuas Contribuicoes Nacionalmente Determinadas Pretendidas (INDCs, na sua siglaem ingles) para fundamentar o acordo. Esta abordagem, originalmente propostapelos Estados Unidos facilitou a adesao de muitos paises, uma vez que naotinham que assumir compromissos fortes, mas apenas formular e assinar suasproprias pretensoes. Os paises industrializadas consequentemente nao secomprometeram com cortes de emissoes substanciais. A Uniao Europeia porexemplo, promete a reducao de 20% ate2020 em comparacao com os niveis de 1990. De fato a Europa hoje ja atingiu estameta, ou seja, se comprometeu com nada ate 2020 em termos de reducoes. O acordofala em manter o aquecimento abaixo de 2C ou possivelmente 1,5C. Entretanto,as medidas prometidas pelos 196 paises se cumpridas - conduzem a um aquecimento de 3C ate 2100. Em termos definanciamento, os paises pretendem mobilizar 100 bilhoes de dolares por ano apartir de 2020 para mitigacao e adaptacao nos paises em desenvolvimento. Estemontante, que em primeiro momento pode aparecer muito, certamente nao serasuficiente para obter resultados significativos. Comparando estes 100 bilhoescom as 29 trilhoes que foram mobilizados para o resgate da crise financeira em2008 causada pelos bancos, fica evidente que os governos nao possuem a realambicao para confrontar a crise climatica. Os grandesprejudicados da COP-21 sao os povos do sul global. Estes povos nao causaram acrise, mas levarao a maior parte de seus impactos. Por isso os paises do sulhaviam proposto nas ultimas COPs um mecanismo para lidar com perdas e danoscausados pela mudanca do clima, tais como eventos climaticos extremos ou subidado nivel do mar. Esta proposta, amplamente discutida desde 2013 foicompletamente retirado do texto, sob pressao dos Estados Unidos e da UniaoEuropeia. Os povos dasflorestas ainda serao fortemente atingidos pelo mecanismo de Reducao deEmissoes por Desmatamento e Degradacao Florestal (REDD), que sera implementadoem conformidade com artigo quintodo Acordo de Paris. O REDD, por serextremamente questionavel, tanto em seus aspectos tecnicos quanto eticos, naohavia sido adotado no anterior Protocolo de Kyoto. Mesmo assim, em nivelsub-nacional, o REDD ja comecou a ser implementado na Amazonia sem ter respaldolegal e politico do Governo Federal. O Governo do Acre destacou-se neste contexto,apos ter adotado em 2010 uma lei especifica (Lei 2.308 do SISA) para facilitarREDD, e por ter assinado um acordo com o Governo da California, visando acomercializacao de creditos de carbono para industrias californianas quedesejam compensar suas excessivas emissoes, ao inves de reduzi-las. Poucos diasantes da