TIPICIDADE - Material: existencia de uma efetiva lesao ao bemjuridico. Doisprincipios causam a atipicidade (chamadatipicidade material):-Principio da insignificancia ou bagatela: identificar se ha ou nao uma tipicidade material. Se a lesao ao bem foisignificativa para ser resolvida pelo braco judicial. Nao haprevisao na norma penal, logo, nao ha regramento para dizer o que einsignificante, dai surgem os embargosde declaracao: opoe esse recurso quando algo nao esta especificadoexatamente. Pesquisar jurisprudencia: criterios de insignificancia, valores;-Principio da adequacao social:verificacao daconduta que esta tipificada na lei como crime, se ela e assim consideradatambem pela sociedade. Nao se fala em significativa lesao ao bemjuridico e sim se a conduta que esta tipificada como crime ainda e de repudiosocial. Ex.: manutencao de casa deprostituicao.- Formal:e a adequacao daconduta a norma. ELEMENTOSDO TIPO1) Elemento objetivo-descritivoAquele elemento que pode serconstatado atraves da percepcao, da verificacao no caso concreto. Ex.: apropriacao de coisa alheia movel(furto, art. 155).2) Elemento normativoPrecisa de uma valoracao juridica para identificarse o elemento esta preenchido. Ex.: violacao de correspondencia (art. 151). Precisa-se analisar se o ato era devido ou nao, pois seeu autorizo alguem a abrir minha correspondencia nao e crime.3) Elemento subjetivoConteudo da vontade, intencao, ouseja, o dolo.ESPECIESDE TIPOS Tipospenais permissivos: possibilita uma conduta, justifica umcomportamento (tipos penais justificativos). Ex.: legitima defesa com justificativa perde o carater ilicito. Tipos penais incriminadores:prevecrimes, podem ser proibitivos (seproibe uma conduta, se fizer e crime) ou mandamentais(imperativos, se ordena que o sujeito faca algo, se nao fizer e crime). Tipos penais simples: apenas um bem juridico tutelado nanorma. Tipos penais complexos: mais de umbem juridico tutelado na norma. Obs.: crimescontra a vida sao julgados pelo tribunal do juri. Latrocinio nao se enquadranesse caso.SUJEITOSDO CRIME Sujeito ativo: aquele quepratica a infracao penal, que pratica a condutadescrita na lei, ou seja, o fato tipico. So o homem isoladamente ou associado aoutros, pode ser sujeito do crime. Obs.:pessoa juridica e sujeito ativo principalmente em crimes ambientais. Sujeito passivo: a vitima dainfracao penal, o titular do bem juridico lesado ouameacado pela conduta criminosa. Nada impede que, em um delito, dois ou maissujeitos passivos existam: desde que tenham sido levados ou ameacados em seusbens juridicos referidos no tipo.RELACAO DECAUSALIDADE OU NEXO CAUSAL Introducao: se refletesobre as causas do resultado, ou melhor, todo resultado tem na origem um fatogerador. Refere-se a identificar a conduta humana que deu origem ao crime.Tambem ha de se verificar a relevancia e o resultado. Verifica-se o vinculoentre a conduta do agente e o resultado ilicito. Tem-se doistipos de resultado: - Resultado real: transformacao do mundo exterior. - Resultado juridico: juridicamenterelevante. Ex.: omissao de socorro (art. 135). Naoha nexo sem resultado.Acao ->conduta -> resultado: tem relevancia apenas nos crimes de resultado real. - Teoria da Equivalencia das Condicoes: Se faz igualmente aanalise das condicoes que deram no resultado.Relacaode causalidade. Art. 13- O resultado, de que depende aexistencia do crime, somente e imputavel a quem lhe deu causa. Considera-secausa a acao ou omissao sem a qual o resultadonao teria ocorrido. (Redacao dada pela Lei no 7.209, de11.7.1984)JUIZOHIPOTETICO DE ELIMINACAO: A + B + C = Z Teoria do CP (fundamento). Considereque A, B