AULA DO DIA 01 DE SETEMBRO10. Topico Problematico Este metodo que adota um sistema mais flexivel, buscando aplicar o dispositivo da norma a um caso concreto, ou seja, foca solucionar uma situacao problema.11. Hermeneutico concretizador Parte da analise da norma em direcao ao caso concreto observando os seguintes pressupostos:a) Subjetivos sao as pre compreensoes do interprete a cerca do tema.b) Objetivos e a conexao entre a norma e um determinado problema concreto.c) Circulo hermeneutico e a construcao de uma teoria logica que complementando a analise dos pressupostos subjetivos e objetivos conduza a uma solucao para o caso concreto.12. Cientifico espiritual - segundo este metodo o interprete deve entender a constituicao, e o proprio direito, como fenomeno cultural que deve constantemente refletir a realidade social.13. Normativo estruturante enxerga a norma como elemento a ser estruturado com base nas necessidades reais, ou seja, o foco e a concretizacao da norma frente a realidade social.14. Comparacao constitucional prega a utilizacao dos textos constitucionais, preteritos e contemporaneos a norma em analise, para sua interpretacao por meio dos metodos tradicionais. PRINCIPIOS DE INTERPRETACAO CONSTITUCIONALa) Unidade ConstitucionalIndependentemente do metodo adotado para a interpretacao dos dispositivos constitucionais a CF deve ser vista globalmente, como um documento unico continuo, afastando aparentes incongruencias ou conflitos em seu texto.b) Integrador Determina a prevalencia das hipoteses interpretativas que prestigiem a integracao politica e social do Estado.AULA DO DIA 08 DE SETEMBRO c) Maxima efetividade (eficiencia ou interpretacao efetiva)Propoe a prevalencia da hipotese interpretativa que proporcionar maior efetividade a norma. Possui particular importancia quando se aborda alguns dos direitos fundamentais contudo se aplica a todos os dispositivos constitucionais.d) Justeza ou conformidade fundamentalSegundo este principio o interprete nao pode alterar o equilibrio entre os poderes estabelecidos na constituicao, mudando ou eliminando competencias e/ou prerrogativas em sua interpretacao. e) Concordancia pratica ou harmonizacaoConsiderando a inexistencia de hierarquia entre os principios constitucionais, a interpretacao deve adotar limites que permitam a coexistencia dos mesmos.f) Forca normativa A interpretacao apesar de buscar a atualizacao e a maxima aplicabilidade constitucional deve preservar o sentido historico dos institutos nelas insculpidos, de forma a nao perder seu espirito e forca enquanto documento, visando no possivel, garantir-lhe permanencia.AULA DO DIA 15 DE SETEMBROg) Interpretacao conforme a constituicaoAo se trabalhar normas infra-constitucionais, que comportem mais de uma forma de interpretacao, deve se optar por aquela que mais se aproxime do texto constitucional. Neste sentido leva-se em consideracao as seguintes dimensoes: 1. Prevalencia da constituicao deve-se preferir interpretacao nao contraria a constituicao.2. Conservacao das normas percebendo o interprete que uma lei pode ser interpretada em conformidade com a constituicao ele deve assim aplica-la para evitar a sua nao continuidade.3. Exclusao da interpretacao contra legis - o interprete nao pode contrariar o texto literal e o sentido da norma para obter a sua concordancia com a constituicao.4. Espaco de interpretacao so se admite a interpretacao conforme a constituicao se houver espaco de decisao e, dentre as varias que se chegar, devera ser aplicada aquela em conformidade com a constituicao.5. Rejeicao ou nao aplicacao de normas inconstitucionais. uma vez realizada a interpretacao da norma pelos varios metodos,