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o conjunto da proposta apresentada pelo governo inclui concurso publico e a dobra de padrao foi fruto do calendario de acoes estabelecido pela categoria desde o inicio do ano letivo. A aceitacao da proposta deve ser levada a negociacao com a Secretaria de Educacao (Seed), da qual se espera uma solucao para o pagamento do retroativo do piso, para o qual ainda nao ha proposta do governo. Funcionarios - Entre avancos avaliados pela categoria estavam as mudancas no novo plano de carreira dos funcionarios de escola. Mas as lutas da APP vao prosseguir para o pagamento de aumento real para os funcionarios de escola, para quem se reivindica 14,13% de aumento. Fonte: APP PR 40 horas semanaisReforma trabalhista reduz jornada e aumenta aposentadorias na Venezuela - A Venezuela aprovou nas vesperas do Dia do Trabalhador (1o) uma ampla reforma trabalhista que devera aumentar o valor das pensoes e aposentadorias e reduzir a jornada semanal de trabalho no pais. Promulgada pelo presidente Hugo Chavez, a nova Lei Organica do Trabalho depende agora apenas da chancela do Supremo Tribunal de Justica para entrar em vigor. A reforma foi formulada a partir de mais de 19 mil propostas, em sua grande maioria proveniente de sindicatos e outras organizacoes de trabalhadores. Entre as principais novidades da nova lei, conhecida como LOT, estao a volta da retroatividade da previdencia social, que garantira os beneficios com base no ultimo salario, o pagamento de indenizacao dobrada em caso de demissoes injustificadas, a reducao da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da terceirizacao no ambiente de trabalho. Alem disso, a LOT amplia os direitos de pais e maes a partir do nascimento de seus filhos. Caso aprovada, a lei estabelece a proibicao nas demissoes de maes e pais durante os dois anos posteriores ao nascimento da crianca. Alem disso, a licenca-maternidade e estendida para seis meses e meio. Com a nova legislacao, as empresas tambem tem de reconhecer os direitos dos casais que adotarem criancas. Em sua ultima aparicao publica antes de voltar a Cuba para seguir seu tratamento contra um cancer, o presidente Hugo Chavez celebrou a aprovacao da nova legislacao. E "uma lei para a historia, uma lei libertadora, uma lei justa. Agora ha que se lutar para que se cumpra", afirmou o presidente, segundo a agencia Reuters. Segundo Nicolas Maduro, ministro das Relacoes Exteriores da Venezuela, assim que o Supremo aprovar a nova lei, ela sera publicada no diario oficial e passara a valer para empresas publicas e privadas. O chanceler venezuelano comparou os novos direitos adquiridos pelos trabalhadores na Venezuela com o cenario de crise nos paises ricos. "Nos Estados Unidos, os trabalhadores nao tem seguranca social, nem hospitais e escolas publicas e estao tomando suas casas (...) Os trabalhadores, as massas que estao despertando nos EUA e na Europa estao lutando por aquilo que, agora, o povo da Venezuela tem", disse, de acordo com a Telesur. Maduro disse ainda que esta previsto a criacao de um Conselho Superior de Trabalho para que esta nova realidade seja rapidamente introduzida na classe trabalhadora
nos proximos tres anos. De acordo com os ultimos numeros oficiais, a Venezuela tem mais de 12,3 milhoes de pessoas empregadas. Destas, 58,7% tem emprego formal. Fonte: Opera Mundi CULTURA"Acorda Povo", show nas feiras de arte e 13 de maio destacam o final de semana - A apresentacao do cantor "Lenine" e a atracao cultural desta quinta (10) no Teatro Sesiminas, a partir das 21, com ingresso de inteira a R$ 60. Na sexta (11), a Banda Lyset (Pop Rock) e a atracao da feira de arte e cultura, da Pca. Dom Eduardo, a partir das 19 horas. Tambem no mesmo horario, a orquestra "Viola de Ouro" tera apresentacao no ginasio da Associacao de Moradores do conjunto Alfredo Freire. Ainda na sexta, as 19 horas, a Livraria Alternativa apresenta o "Acordo O evento tera nova edicao no sabado as 11 horas, sendo os dois transmitidos online por meio do endereco: www.ustream.tv/channel/brincadeiraz. No sabado (12), a primeira edicao do Cine Cageo, do Centro Academico Sueli Del Grossi, com a apresentacao do Documentario "Milton Santos: O mundo global visto do lado de ca", a partir das 17 horas, seguido de debate com o professor da Uniube Valter da Fonseca, com entrada franca. O evento acontece no anfiteatro externo do ambulatorio Maria da Gloria. Ainda no sabado, Marinho Soares faz o "Roberto Carlos Cover", na Feirarte da Pca Jorge Frange, a partir das 19 horas. No domingo (13), festa do 13 de maio, com desfiles de ternos e mocambiques saindo do UAI, a partir das 10 horas e missa na Igreja Santa Terezinha as 12 horas, com participacao especial do Coral Afro de Uberaba. Durante a noite, baile especial no salao de eventos do Uai, as 21 horas. MEC e UFU oferecem cursos de extensao gratuitos para professores em 2012 - O curso e destinado aos professores da educacao basica, gratuito, tem uma carga horaria de 180 horas e vai acontecer apenas aos sabados, manha e tarde. Sera oferecido em quatro polos, a saber: Uberlandia, Ituiutaba, Prata e Monte Carmelo. A palestra de abertura oficial ocorrera em Uberlandia, para os alunos de todos os polos, no dia 12/05/12, no Anfiteatro do Bloco 5 "O" da Universidade Federal, das 8 as 12h. As inscricoes sao feitas apenas pela web no endereco: http://www.rede.proex.ufu.br/node/35. E maiores informacoes sao obtidas no sitio www.rede.proex.ufu.br/node/35) ou o blog (http://renafor.blogspot.com.br/) da Rede, ou em contato pelo e-mail alexiapadua@eseba.ufu.br. O curso oferecido no polo Uberlandia e Ituiutaba e "Desafios na Educacao Contemporanea" (180h), com tematicas sobre: Projetos interdisciplinares/Ferramentas Digitais na Educacao/Educomunicacao no Meio Ambiente/Cultura e Historia dos Povos Indigenas/ Leitura e Escrita. DIRETORES - A UFMG esta disponibilizando curso gratuito de especializacao em Gestao Escolar de Gestores da Educacao Basica, somente para quem esta atuando na gestao das escolas estaduais ou municipais. Mais informacoes www.ufmg.br/ead e 3318-0765.
excesso de burocracia", diz. EDITORIALCarta a Secretaria da Educacao de Uberaba - Sra. Secretaria Municipal da Educacao. Fiquei contrariado na hora que a gestao da minha escola repassou para os professores um mapa de controle de quais paginas foram trabalhadas em cada apostila do colegio Jose Ferreira. Alias, mais uma medida em que nao foi pedida minha opiniao. Ora Secretaria, eu gostaria de esclarecer que minha funcao e "professor". Acho que voce nunca foi professora. Se foi com certeza, ja esqueceu. O professor organiza e executa aulas, promovendo o ensino e aprendizagem. Por sinal, uma funcao muito mal paga na Prefeitura. Mas vejo que a rede quer que os professores se tornem tambem um auxiliar de secretaria. Semanalmente temos que preencher nem sei quantas fichas, mapas demonstrativos, portifolios, digitacao de notas, avaliacoes, planejamentos (a maioria, na verdade so cumpre a burocracia). Sra. Secretaria, veja so, a propria gestao municipal prejudica o ensino, pois retira tempo do professor para sua funcao principal. Alem do mais, se eu ja faco planejamento e presto conta para a escola, por que agora tenho que prestar contas tambem para a Secretaria? Voces nao confiam nas supervisoras e diretoras escolares? Fiquei informado que nosso sindicato, o Sindemu, pediu para revogar a medida. Mas estou assumbrado. Passei ontem no sindicato e fiquei sabendo que Vossa Senhoria respondeu em oficio que vai continuar exigindo o preenchimento do mapa das apostilas porque "e legal". Ora se legal fosse argumento para cumprir tarefas, a Prefeitura seria a primeira a pagar o Piso Salarial Nacional dos educadores. Se a Prefeitura nao cumpre com a obrigacao de pagar o Piso, que e uma lei nacional, que moral a Prefeitura tera para exigir um mapa burocratico para controlar cada pagina estudada da apostila? Convenhamos secretaria, vou seguir o exemplo do prefeito Anderson Adauto, que nao cumpre a lei do piso dizendo que "a Prefeitura esta no limite". Nao vou preencher o mapa, pois como a Prefeitura nao paga os 33% de extraclasse da lei do piso, "eu tambem estou no meu limite!". Cesar Borges de Oliveira (Nome ficticio), professor da rede municipal para o Educa.com.VIOLENCIA NAS ESCOLASEx-aluno invade escola em Uberlandia (MG) e ameaca diretores e professores - Um ex-aluno, hoje com 22 anos, invadiu nesta terca-feira (22) uma escola estadual de Uberlandia, 556 quilometros de Belo Horizonte, e ameacado o diretor, o vice, professores e alunos na manha de hoje. O jovem, de acordo com a Policia Militar, colocava a mao dentro da blusa de frio fingindo estar armado e dizia o tempo todo ao vice-diretor que iria mata-lo, caso a policia fosse chamada ao local. O vice-diretor, que pediu para nao ter o nome divulgado, disse que ficou cerca de uma hora tentando controlar o jovem. "Ele estava muito estranho, totalmente transtornado, falava que ia me matar e eu tive que me controlar. Nao dava para ver se ele realmente estava armado. Tive medo que acontecesse algo com os estudantes e os professores que estavam ali", disse. A Patrulha Escolar foi chamada por uma testemunha, que conseguiu sair de perto do suspeito. Ao
chegarem a escola, os policiais encontraram o rapaz exaltado e conseguiram imobiliza-lo. Ao ser preso, Miranda ainda disse que voltaria para matar o vice-diretor e "quantos fossem necessarios".No momento em que o suspeito chegou na escola, conforme o vice-diretor, os professores e os cerca de 800 alunos se trancaram nas salas de aula com medo. O ex-aluno mora proximo a escola e agora o vice-diretor teme que ele retorne e provoque algo pior. "Tenho mais de 20 anos de educacao e nunca tinha visto isso. Agora ficamos apreensivos com a situacao", disse. O rapaz foi estudante da escola de 1997, quando tinha 7 anos, a 2007, quando completou 18. A direcao da escola nao soube informar o historico do aluno e tampouco se ele chegou a completar os estudos, mas, de acordo com a Policia Militar, ele ja foi preso por trafico de drogas, furto, desacato a autoridade e porte ilegal de armas. Fonte: Uol Educacao.ENSINO SUPERIORGreve pega em Uberaba e ja e a maior em tempos da UFTM - A mobilizacao atingiu quase todos os cursos e a greve e a maioria entre os professores da instituicao. Desde a transformacao em Universidade nao se via tamanho movimento em Uberaba. A maioria dos cursos esta sem aula. Junto com a UFTM sao 40 universidades em greve (num total de 59). Os professores protestam contra o nao cumprimento de itens do acordo do ano passado que definiu uma negociacao de reestruturacao do plano de careira ate marco deste ano. O reajuste de 4% retroativo a marco foi garantido com atraso atraves de uma Medida Provisoria. Segundo o Ministro Aloisio Mercadante, a negociacao nao ocorreu por conta da morte do negociador do Ministerio do Planejamento. Para ele, a negociacao podera ocorrer ainda ate agosto para ser implantado em 2013. Os docentes, no entanto, tambem pedem melhorias das condicoes de trabalho nos novos campi, que foram criados nos ultimos anos por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturacao e Expansao das Universidades Federais (Reuni). "Existem instituicoes sem professores, sem laboratorios, sem salas de aula, sem refeitorios ou restaurantes universitarios, ate sem bebedouros e papel higienico, afetando diretamente a qualidade de ensino", diz nota do comando nacional da greve. Com informacoes da Agencia Brasil.PERGUNTAS DO TRABALHADOREm quais situacoes o empregado nao pode retirar o FGTS? - O empregado nao pode sacar o FGTS quando for dispensado por justa causa ou quando pedir demissao. No segundo caso, o FGTS continua depositado, correndo juros e aguardando para ser retirado. De acordo com a lei, o empregado podera sacar em caso de aposentadoria, compra de casa financiada pelo governo. Em caso de morte ou doencas graves, como cancer, a familia podera sacar. (Esta questao foi extraida da Cartilha Trabalho Legal, do Ministerio Publico do Trabalho do Mato Grosso do Su - Fonte Reporter Brasil)Tutores de EAD do MEC reclamam de bolsa de R$ 765 e de falta de vinculo empregaticio - Tutores da UAB (Universidade Aberta do Brasil), programa do governo federal para a oferta de EAD (Ensino a Distancia), queixam-se da ausencia de vinculos empregaticios, da
falta de perspectivas profissionais da funcao e do valor das bolsas. Em geral pos-graduandos, estes instrutores ganham R$ 765 por 20 horas de trabalho semanal. De acordo com a Capes (Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior), ha cerca de 13 mil tutores em atuacao atualmente. Entre suas atividades estao estimular os estudantes dos cursos, tirar duvidas e facilitar a relacao com o professor. "O turnover [a rotatividade] e muito grande, o que dificulta o treinamento e recrutamento de profissionais. Isso acarreta prejuizo financeiro e pedagogico, ja que o tutor abandona a funcao diante de qualquer oportunidade melhor que apareca", analisa Luis Gomes, presidente da Anated (Associacao Nacional dos Tutores de Educacao a Distancia). Para Daltro Maurer, tutor presencial do curso de ciencias contabeis da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) no polo de Seberi (RS), um dos problemas e a falta de direitos trabalhistas, como carteira assinada, ferias remuneradas e 13o salario. "E o tempo que trabalhamos aqui nao esta computando como tempo de servico para aposentadoria", acrescenta. Fonte: Uol Educacao.Governo de Pernambuco vai entregar 152 mil tablets para os alunos - Com a introducao dos tablets hibridos do programa Aluno Conectado, do governo do Estado, a partir deste mes, 152 mil alunos de escolas publicas do 2o e 3o ano do ensino medio receberao o equipamento da Digibras, divisao da CCE, comprados por R$ 629 cada. Mas sera que so o equipamento basta para revolucionar a educacao no Estado, como deseja o governo? Ha muitos desafios lancados: quais serao os softwares que constarao no equipamento? Ate agora eles sao um misterio. Havera conectividade para que cerca de 700 alunos conectem a internet ao mesmo tempo? Seria necessaria uma rede de uso compartilhada de pelo menos 30 Mbps. E a capacitacao dos professores, sera feita a contento? Havera tempo na jornada de trabalho para a capacitacao? No projeto, a propria empresa fabricante (a intel) vai capacitar os educadores. Um outro desafio e a energia, pois os tablets tem bateria que duram apenas 5 horas. E se vinte alunos nao lembrarem de dar carga no computador antes de vir para a escola? E os alunos do tempo integral? As escolas terao tomadas suficientes nas salas para atender a demanda? E como controlar o uso de 40 alunos por sala. Enfim, ha varias duvidas a serem respondidas. E olha que impacto dos tablets na conta de energia das escolas estaduais nao foi nem sequer mencionado no plano dos tablets. Com informacoes do Diario do Comercio.Dezessete anos de esperaEmenda Constitucional contra Trabalho Escravo e aprovada na Camara - A Foi aprovada esta semana na Camara dos Deputados a Proposta de Emenda a Constituicao (PEC) 438, conhecida como PEC do Trabalho Escravo. A materia venceu por 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstencoes. Os deputados de Uberaba e Uberlandia votaram assim: Paulo Piau (PMDB) - a favor; Marcos Montes (PSD) - contra; Aelton Freitas (PR) - abstencao; Gilmar Machado (PT) - a favor; Wellington Prado (PT) - a favor. O texto voltara ao Senado para que seja definida uma lei regulamentando o
assunto, conceituando o trabalho escravo e os tramites legais para sua punicao. A PEC 438 permite a expropriacao de imoveis rurais e urbanos onde a fiscalizacao encontrar - e a Justica confirmar - a existencia de exploracao de trabalho em condicoes analogas a escravidao. Neste caso, as propriedades serao destinadas a reforma agraria e a programas de habitacao popular. Fonte: Rede Brasil Atual. CULTURADica da semana: Cine Popular, noite gospel, Acao global e Hip Hop na praca - Na quinta (24) universitarios da UFTM promovem o cine popular, com a exibicao do filme "Walking Life" as 18h30 no Shopping Urbano Salomao, com ingressos a R$ 1 e renda revertida ao movimento estudantil. No Teatro Sesiminas, "Tempo de Valsa" com o quarteto de cordas de Ribeirao Preto, a partir das 20 horas com ingressos de inteira a R$ 20. Na sexta (25), Janice Lopes e convidados e a atracao da feira de arte e cultura, da Pca. Dom Eduardo, a partir das 19 horas. O Cine Teatro Vera Cruz apresenta a grande noite da musica gospel com Murillo Lima e convidados, as 19h30 com ingresso de inteira a R$ 5 + 1 caixa de leite. O sabado (26), e dia de acao global a partir das 8 horas na Pca da Mogiana, com varias atracoes culturais: bale, viola, catira, danca, axe, rap, entre outras. No Vera Cruz, show de Humor "De tudo um pouco", com Rafael Cortez, as 21 horas com ingressos de inteira a R$ 60. O domingo (27) o Parque da Cidade (na Univerdecidade) tera das 9 as 12 horas, apresentacao de violao de flauta da escola Municipal Stella Chaves. Durante a tarde, havera "Hip Hop" na Praca do UBS do Valim de Melo com Toi e DJ Nene, das 16 as 22 horas, aberto ao publico.
reves em sua vida funcional mediante apuracao em procedimento de Sindicancia, Processo Administrativo Disciplinar e ainda, caso seja necessario, Processo Judicial. Informamos ainda, que mesmo o servidor que esteja ainda em Estagio Probatorio somente podera sofrer punicao mediante a aplicacao dos mesmos dispositivos previstos legalmente. Todavia, ha que se lembrar que a uniao faz a forca, que o ente municipal tem maior facilidade de perseguir um, dois ou tres, mas se todos se unirem, nao havera condicoes de se prejudicar a coletividade, ate mesmo porque o professor e uma mao de obra escassa no mercado de trabalho. Isso vale tambem para os contratados, pois se todos se unirem nao havera condicoes de aplicacao de represalias. Contamos com o apoio de todos e esperamos todos os servidores da educacao do municipio no dia 04/04/2012, as 10:00 horas em frente ao Predio de Administracao da Prefeitura Municipal de Uberaba, com panelas na mao, para mudar de uma vez por todas a condicao do trabalhador do servico publico de Uberaba. A presenca e imprescindivel para que todos possam assinar uma lista de comparecimento, ja que a primeira reivindicacao da pauta sera o abono das faltas para aqueles que estiverem participando do movimento e apoiando sua categoria. Boa Luta a todos e todas. Adislau Leite da SilvaEDITORIALPrefeito confirma que existe verba para pagar reajuste de 22% - Depois de ouvir do prefeito Anderson Adauto (PMDB) de que ele vai pagar o bonus do 14o e 15o salario este ano (eu duvido que isso aconteca em 2012), o presidente do Sindemu, Adislau Leite disse para ele que a categoria quer ele use o dinheiro do 14o e 15o para reajustar os salarios e adequar os valores a lei do Piso Salarial Nacional. O prefeito respondeu que nao abre mao de pagar bonus para a categoria e, por isso, nao faria a transferencia. Entao quer dizer o seguinte: existe um dinheiro para melhorar o pagamento dos professores e ele poderia se usado para cumprir uma lei federal. Mas o Prefeito nao abre mao de usa-lo a seu gosto, como todos os anos, atraves de decreto (assim nao precisa consultar ninguem) estipulando condicoes absurdas para o recebimento. Entre elas: nao poder ficar doente durante o ano; nao poder ter parentes mortos durante o ano ou nao ir no velorio (Imagine, voce perde um pai ou um mae, ou um filho e tem que ir trabalhar no mesmo dia, porque senao perde o pagamento de uma verba destinada pelo Fundeb para valorizacao dos professores, condicionado agora a uma vontade do prefeito) ou ainda pressionar seus colegas de trabalho a fazer uma prova que ele nao concorda com ela. Enfim, a paralisacao e muito importante para dar um recado. Mas nao e para um prefeito que tem menos de 9 meses de mandato e sera lembrado apenas como mais um gestor da cidade. O recado e para o proximo prefeito, que assume em nove meses: NAO DA PARA GASTAR A VERBA DA EDUCACAO SEM DIALOGAR COM A CATEGORIA. Chega de gestao educacional Autocratica! Anizio Braganca Junior, editor do Educa.com.
VITORIA: DEPUTADOS APROVAM 10% DO PIB ATE 2020 Apos 18 meses de tramitacao, a Camara aprovou o Plano Nacional de Educacao (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educacao, a ser alcancado no prazo de dez anos. Antes disso, em cinco anos, esse percentual devera ser de, no minimo, 7%. Atualmente, o pais aplica 5,1% do PIB em educacao. O texto, aprovado por unanimidade na comissao, segue para o Senado. Tudo foi acompanhado em uma sala lotada por representantes de entidades da sociedade civil e estudantes, que cantavam e faziam coro para que a votacao nao fosse deixada para outro dia. "Foi uma vitoria da mobilizacao organizada, da persistencia, dos que nunca desistem e que sabem que e importante a pressao sobre o parlamento de uma maneira democratica. Vitoria da CNTE, da Campanha Nacional pelo Direito a Educacao, enfim, uma vitoria de quem defende a educacao publica de qualidade, socialmente referenciada", afirma o presidente da Confederacao, Roberto Franklin de Leao. Fontes: CNTE, Agencia Brasil e Uol Educacao.Brasil tera seis anos para igualar salario dos educadores - O Plano Nacional da Educacao estabelece 20 metas educacionais que o pais devera atingir no prazo de dez anos. Alem do aumento no investimento em educacao publica, o plano preve a ampliacao das vagas em creches, a equiparacao da remuneracao dos professores com a de outros profissionais com formacao superior, a erradicacao do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas publicas. Todos esses objetivos deverao ser alcancados no prazo de dez anos a partir da sancao presidencial. A meta de equiparacao salarial de professores com os profissionais da mesma escolaridade previa o cumprimento ate o final do plano; com a votacao final, esse prazo caiu para ate o sexto ano do PNE. Hoje, os professores tem a profissao mais desvalorizada do Pais. Sobre a tramitacao do PNE agora no Senado, o presidente da CNTE Roberto Leao acredita que a materia nao obtera resistencias naquela casa. "Creio que os senadores serao sensiveis e nao vao votar contra aquilo que ja foi decidido na Camara e que foi resultado da pressao popular". Fontes: CNTE, Agencia Brasil e Uol Educacao.REDE ESTADUALAposentadas protestam contra confisco nesta 5a em Uberaba - As aposentadas da rede estadual de ensino protestam nesta quinta-feira em todo o estado contra o confisco no tempo de trabalho feito pelo governo do Estado. A categoria vai protocolar pedido nas Superintendencias de ensino um pedido de revisao no reposicionamento do tempo de servico, situacao que desvalorizou os salarios dos trabalhadores que estao inativos no Estado. Para cortar gastos, Anastasia ("maos de tesoura") excluiu parte do tempo de trabalho das aposentadas no reposicionamento do plano de carreira, deixando os salarios rebaixados e congelados, em nova carreira imposta aos servidores. Em Uberaba, a atividade esta marcada para as 14 horas na porta da Superintendencia. EDITORIALGreve por uma Educacao para alem do Capital - Participei de algumas assembleias dos professores da UFMG, que estao em greve desde o dia 19 de