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e do que uma combinacao mal engendrada - e friamente sistematizada - de contradicoes. Ha quem diga que 'dos filhos deste solo es mae gentil.', mas eu digo que nao e gentil e, muito menos, mae. Pela definicao que eu conheco de MAE, o Brasil esta mais para madrasta vil. A minha mae nao 'tapa o sol com a peneira'. Nao me daria, por exemplo, um lugar na universidade sem ter-me dado uma bela formacao basica.E mesmo ha 200 anos atras nao me aboliria da escravidao se soubesse que me restaria a liberdade apenas para morrer de fome. Porque a minha mae nao iria querer me enganar, iludir. Ela me daria um verdadeiro Pacote que fosse efetivo na resolucao do problema, e que contivesse educacao + liberdade + igualdade. Ela sabe que de nada me adianta ter educacao pela metade, ou te-la aprisionada pela falta de oportunidade, pela falta de escolha, acorrentada pela minha voz-nada-ativa. A minha mae sabe que eu so vou crescer se a minha educacao gerar liberdade e esta, por fim, igualdade. Uma segue a outra... Sem nenhuma contradicao! E disso que o Brasil precisa: mudancas estruturais, revolucionarias, que quebrem esse sistema-esquema social montado; mudancas que nao sejam hipocritas, mudancas que transformem!A mudanca que nada muda e so mais uma contradicao. Os governantes (as vezes) dao uns peixinhos, mas nao ensinam a pescar. E a educacao libertadora entra ai. O povo esta tao paralisado pela ignorancia que nao sabe a que tem direito. Nao aprendeu o que e ser cidadao. Porem, ainda nos falta um fator fundamental para o alcance da igualdade: nossa participacao efetiva; as mudancas dentro do corpo burocratico do Estado nao modificam a estrutura. As classes media e alta - tao confortavelmente situadas na piramide social - terao que fazer mais do que reclamar (o que so serve mesmo para aliviar nossa culpa)... Mas estao elas preparadas para isso? Eu acredito profundamente que so uma revolucao estrutural, feita de dentro pra fora e que nao exclua nada nem ninguem de seus efeitos, possa acabar com a pobreza e desigualdade no Brasil. Afinal, de que serve um governo que nao administra? De que serve uma mae que nao afaga? E, finalmente, de que serve um Homem que nao se posiciona? Talvez o sentido de nossa propria existencia esteja ligado, justamente, a um posicionamento perante o mundo como um todo. Sem egoismo. Cada um por todos. Algumas perguntas, quando auto-indagadas, se tornam elucidativas. Pergunte-se: quero ser pobre no Brasil? Filho de uma mae gentil ou de uma madrasta vil? Ser tratado como cidadao ou excluido? Como gente... Ou como bicho?*Por Clarice Zeitel Vianna Silva. UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro RJ. Premiada pela UNESCO, Clarice Zeitel, de 26 anos, estudante que termina faculdade de direito da UFRJ em julho, concorreu com outros 50 mil estudantes universitarios. Ela acaba de voltar de Paris, onde recebeu um premio da Organizacao das Nacoes Unidas para a Educacao, a Ciencia e a Cultura (UNESCO) por uma redacao sobre 'Como vencer a pobreza e a desigualdade'. A
redacao de Clarice intitulada `Patria Madrasta Vil foi incluida num livro, com outros cem textos selecionados no concurso. A publicacao esta disponivel no site da Biblioteca Virtual da UNESCO.Favor divulguem, aos poucos iremos acordar este "BraSil".Roque Assuncao da Cruz (Roque Tarugo). Advogado, Bacharel em Direito, Filosofia, Teologia, Especializacao em Economia do Trabalho, e Ciencias Politicas, Doutorando em Ciencias Juridicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Arge
Desemprego pode atingir nova baixa recorde em 2011Em 2010, a taxa de desemprego atingiu a baixa historica de 6,7%, segundo o IBGEO ritmo de crescimento da economia brasileira deve desacelerar neste ano, mas mesmo, assim, o desemprego vai continuar em queda e pode chegar a um novo recorde de baixa. A avaliacao e do diretor do Dieese (Departamento Intersindical de Estatistica e Estudos Socioeconomicos), Sergio Mendonca.- O desemprego vai cair a um ritmo menor, visto que o ritmo de crescimento da economia deve sofrer uma desaceleracao. Mas ainda assim, a tendencia do desemprego e de cair. Nao deveremos crescer ao atual ritmo, talvez [a economia] desacelere para uns 4% ou 5%. Mas, mesmo que a queda do desemprego seja em ritmo mais lento, deveremos ter um novo recorde de baixa para este ano.No ultimo dia 17, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica) informou que a taxa de desemprego no Brasil em 2010 atingiu a baixa recorde de 6,7%, a menor da serie historica. A taxa de dezembro tambem foi recorde de baixa para medicoes mensais, ficando em 5,3%.Em pesquisa conjunta com a Fundacao Seade, o Dieese mostrou que a taxa de desemprego no pais subiu para 10,4% no mes passado, nas sete regioes metropolitanas em que o levantamento e feito - mas o movimento e tipico de inicio de ano.Segundo Mendoca, o Brasil nunca teve um mercado de trabalho como o atual. Ele destacou que sempre houve no pais uma oferta suficiente de mao de obra, mas, no atual ritmo de crescimento, ja se pode ver que havera escassez de trabalhadores ao ponto de ser necessario considerar a chegada de trabalhadores estrangeiros.- Temos de considerar a vinda de estrangeiros para o Brasil, tanto para ocupacoes ditas nobres, como engenheiros e cargos mais tecnicos, como menos nobres. No ritmo de crescimento atual. O Brasil vai ser um polo de atracao de mao de obra. Talvez nao como os Estados Unidos, que ja atraiu milhoes de pessoas, mas isso sera algo com que teremos de conviver em nosso cotidiano.Massa salarialMendonca afirmou que apesar de ser improvavel que a economia mantenha o ritmo de crescimento visto atualmente, o aumento das massa salarial no pais vai servir como um colchao para amenizar eventuais efeitos desse desempenho menos intenso.- Claro que o pais nao vai crescer 8%, mas o crescimento de mais de 11% na massa salarial [entre janeiro deste ano e o mesmo mes de 2010] pode servir como um impulso para a economia mais a frente, lembrando que o pais tem crescido em grande parte com a expansao do mercado interno.Fonte: R7 21 de marco: Dia Mundial da Luta contra a Discriminacao Racial *Roque Assuncao da CruzRaca negraCantar-te, o negroPele lindaRaca de corUnir! Mobilizar, lutar!Superar a opressaoE a suprema aspiracaoDe todo homem livrePreso me deu conscienciaDa liberdade.Silenciado,Voce me ensinouA falarNao ha caminhada facil,Para a liberdade.A nao ser lutar,Contra a desigualdade,A discriminacao e a opressaoNa busca de um novo horizonteConstruir o socialismoNegro camarada irmaoO sonho de Martin Luther King era tao simples, como isto: "Eu tenho um sonho (...) que os meus quatro filhos
vivam um dia numa Nacao, onde nao sejam julgados pela cor da pele, senao pela sua personalidade".21 de MarcoA Organizacao das Nacoes Unidas - ONU - instituiu o dia 21 de marco como o Dia Internacional de Luta pela Eliminacao da Discriminacao Racial em memoria do Massacre de Shaperville. Em 21 de marco de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartoes de identificacao, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na Africa do Sul. Mesmo sendo uma manifestacao pacifica, o exercito atirou sobre a multidao e o saldo da violencia foram 69 mortos e 186 feridos.O dia 21 de marco marca ainda outras conquistas da populacao negra no mundo: a independencia da Etiopia, em 1975, e da Namibia, em 1990, ambos paises africanos.O que e discriminacao racial?A Convencao Internacional para a Eliminacao de todas as Normas de Discriminacao Racial da ONU, ratificada pelo Brasil, diz que: "Discriminacao Racial significa qualquer distincao, exclusao, restricao ou preferencia baseada na raca, cor, ascendencia, origem etnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercicio, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos politico, economico, social, cultural ou qualquer outra area da vida publica" Art. 1.Exemplos de luta que ficaram na HistoriaTrazemos para voce um pouco da historia de tres "feras" que dedicaram suas vidas a luta pelos direitos civis e pelo fim da discriminacao racial. Martin Luther King Jr. Martin Luther King Jr. Foi um grande lider negro americano que lutou pelos direitos civis dos cidadaos, principalmente contra a discriminacao racial. Martin Luther King era pastor e sonhava com um mundo onde houvesse liberdade e justica para todos. Ele foi assassinado em 4 de abril de 1968. Sua figura ficou marcada na Historia da Humanidade como simbolo da luta contra o racismo. Na vespera de sua morte, 3 de abril de 1968, Martin Luther King fez um discurso a comunidade negra, no Tennessee, Estados Unidos, um pais dominado pelo racismo. Em seu discurso ele disse: "Temos de enfrentar dificuldades, mas isso nao me importa, pois eu estive no alto da montanha. Isso nao importa. Eu gostaria de viver bastante, como todo o mundo, mas nao estou preocupado com isso agora. So quero cumprir a vontade de Deus, e ele me deixou subir a montanha. Eu olhei de cima e vi a terra prometida. Talvez eu nao chegue la, mas quero que saibam hoje que nos, como povo, teremos uma terra prometida. Por isso estou feliz esta noite. Nada me preocupa, nao temo ninguem. Vi com meus olhos a gloria da chegada do Senhor". Ele parecia estar prevendo o que ia acontecer. No dia seguinte, foi assassinado por um homem branco. Durante 14 anos, Martin Luther King lutou para acabar com a discriminacao racial em seu pais e nesse tempo ganhou o premio Nobel da Paz. Sempre procurou lembrar a todos e fazer valer o principio fundamental da Declaracao da Independencia Americana que diz que "Todos os homens sao iguais"
e conseguiu convencer a maioria dos negros que era possivel haver igualdade social. Alguns dias apos a morte de Martin Luther King, o presidente Lyndon Johnson assinou uma lei acabando com a discriminacao social, dando esperancas ao surgimento de uma sociedade mais justa de milhoes de negros americanos. Martin Luther King e lembrado em diversas comemoracoes publicas nos Estados Unidos e a terceira segunda-feira de janeiro e um feriado nacional em sua homenagem. Malcolm X Malcolm X "Nao lutamos por integracao ou por separacao. Lutamos para sermos reconhecidos como seres humanos. Lutamos por direitos humanos." Malcolm X, ou El-Hajj Malik El-Shabazz, foi outra personalidade que se sobressaiu na luta contra a discriminacao racial. Ele nao era tao pacifico como Luther King, que era adepto da nao-violencia, entretanto foram contemporaneos e seus ideais eram bem parecidos buscando a dignidade humana, acima de tudo. Ha quem diga que Malcolm X foi muito mais que um homem, foi na realidade uma ideia. Desde cedo ele enfrentou a discriminacao e marginalizacao dos negros americanos, que viviam em bairros perifericos, excluidos e sem condicoes dignas de habitacao, saude e educacao. Foi nesse cenario que Malcolm X se tornou um dos grandes lideres do nosso tempo, dedicando-se a construcao e organizacao do Movimento Islamico nos Estados Unidos (Black Muslim), defendendo os negros e a religiao do islamismo. Em marco de 1964, afastou-se do movimento e organizou a Muslim Mosque Inc, e mais tarde a Afro-Americana Unity, organizacao nao religiosa. Malcolm X foi um dos principais criticos do sistema americano. E por isso mesmo era visto pela classe dominante como uma ameaca a esse sistema. No dia 21 de fevereiro de 1965, na cidade de Nova Iorque, foi assassinado por tres homens, que dispararam 16 tiros contra ele. Muitas de suas frases ficaram famosas. Veja alguns de seus pensamentos: Sobre seu nome:"Neste pais o negro e tratado como animal e os animais nao tem sobrenome".Sobre os americanos:"Nao e o fato de sentar a sua mesa e assistir voce jantar que fara de mim uma pessoa que tambem esteja jantando. Nascer aqui na America nao faz de voce um americano". Sobre a liberdade:"Voce so vai conseguir a sua liberdade se deixar o seu inimigo saber que voce nao esta fazendo nada para conquista-la. Esta e a unica maneira de conseguir a liberdade". Nelson Mandela Nelson Mandela "A luta e minha vida". A frase de Nelson Mandela, nascido em 1918, na Africa do Sul, resume sua existencia. Desde jovem, influenciado pelos exemplos de seu pai e outras pessoas marcantes na sua infancia e juventude, Mandela dedicou sua vida a luta contra a discriminacao racial e as injusticas contra a populacao negra. Mandela foi o fundador da Liga Jovem do Congresso Nacional Africano, em 1944, e tracou uma estrategia que foi adotada anos mais tarde pelo Congresso na luta contra o apartheid. A partir dai ele foi o lider do movimento de resistencia a opressao da minoria branca sobre a maioria negra na Africa do Sul. Hoje, ele ainda e simbolo de resistencia pelo vigor com que enfrentou os governos racistas em
seu pais e o apartheid, sem perder a forca e a crenca nos seus ideais, inclusive nos 28 anos em que esteve preso (1962-1990), acusado de sabotagem e luta armada contra o governo. Nem mesmo as propostas de reducao da pena e de liberdade que recebeu de presidentes sul-africanos ele aceitou, pois o governo queria um acordo onde o movimento negro teria que ceder. Ele preferiu resistir e em 1990 foi solto. Sua liberdade foi um dos primeiros passos para uma sociedade mais democratica na Africa do Sul, culminando com a eleicao de Nelson Mandela como presidente do pais em 1994. Um fato historico onde os negros puderam votar pela primeira vez em seu pais. Hoje Nelson Mandela e o maior simbolo da paz na Africa do Sul e no mundo.21 de MarcoNeste dia, ha que fazer um esforco e ponderar bem os atos e gestos discriminatorios, que protagoniza a cada instante. Fique, a saber, que todos sem excecao, tem o direito de recorrer a um orgao de justica, a seguranca e protecao do Estado e, a todos os direitos publicos e politicos.Todo e qualquer ser humano tem igualmente direito, a uma nacionalidade, a deixar o pais de origem e a regressar mais tarde e, a circular livremente em qualquer outro pais. Os direitos a propriedade, a liberdade de pensamento, de religiao, opiniao, expressao, assim como o direito ao trabalho, saude ou participacao em atividades culturais, estao todos eles devidamente estipulados e fundamentados, a luz das Nacoes Unidas.O Dia Mundial da Discriminacao Social pode ser um ponto de partida para que, a atitude de todos os cidadaos se modifique e, possamos viver sob o sonho de Martin Luther King. Esqueca de uma vez por todas, os complexos, ideias dogmaticas, aquilo que quando era crianca lhe transmitiram erradamente. Liberte-se desses conceitos retrogados e lute por uma sociedade, baseada na igualdade de direitos.O direito a igualdade de cada um perante a lei, proibindo e eliminando a Discriminacao Racial, alheia a raca, cor, origem nacional ou etnica, esta bem explicito na Declaracao das Nacoes Unidas, promovendo todas e quaisquer formas contra a Discriminacao Racial. Esta ideia datada de 20 de Dezembro de 1963 e um fato, mas jamais uma realidade por inteiro visivel e constatada.Vivemos numa democracia, pelo menos assim parece. Esta inscrito na lei que, todas as pessoas, podem usufruir de inumeros direitos, independentemente da cor, raca, estatuto social-economico ou mesmo, das suas ideias. Aos olhos de uma democracia e de uma sociedade que apela para a igualdade, os acontecimentos, nem sempre demonstram que somos todos iguais.A Discriminacao Racial existe e, nao ha problema algum em colocar o dedo na ferida, para soltar bem alto esta caracteristica da nossa sociedade. Num transporte publico, na candidatura a um emprego, num restaurante banal, a sindrome discriminatoria, esta sempre la. A vista de todos, a Discriminacao Racial ainda existe, ainda que seja camuflada suavemente. O negro no BrasilO Brasil foi a ultima nacao da America a abolir a escravidao. Entre 1550 e 1850, data oficial do fim do trafico de negros, cerca de 3.600.000 africanos chegaram ao
Brasil. A forca de trabalho desses homens produziu a riqueza do Pais durante 300 anos. Apesar de a maior parte dos escravos nao saber ler nem escrever, isso nao significava que nao tivessem cultura. Eles trouxeram para o Brasil seus habitos, suas crencas, suas formas de expressao religiosa e artistica, alem de terem conhecimentos proprios sobre tecnicas de plantio e de producao. Entretanto, a violencia e a rigidez do regime de escravidao nao permitiam que os negros tivessem acesso a educacao. Oprimido e explorado, o negro encontrava nas suas raizes africanas a forca para resistir a dominacao dos senhores nas suas fazendas. E muitos aspectos de sua cultura permaneceram vivos, como, por exemplo, a religiao. O candomble, ritual religioso com dancas, oferendas e cultos para Orixas, atravessou a historia e aparece como uma prova de preservacao das raizes do povo africano no Brasil. Foi somente em 13 de maio de 1888 que a Princesa Isabel assinou a Lei Aurea, libertando todos os escravos. Mas para muitos essa liberdade nao poderia mais ser aproveitada como deveria. Apos anos de dominacao, os negros foram lancados numa sociedade preconceituosa, de forma desarticulada, sem dinheiro, sem casa, sem comida, sem nenhuma condicao de se estabelecer. Hoje, no Brasil, ainda e possivel ver os reflexos dessa historia de desigualdade e exploracao. Alguns indicadores referentes a populacao, familia, educacao, trabalho e rendimento e que sao importantes para retratar de forma resumida a situacao social de brancos, pretos e pardos, revelam desigualdades em todas as dimensoes e areas geograficas do Pais. Apontam, tambem, para uma situacao marcada pela pobreza, sobretudo para a populacao de pretos e pardos. Segundo dados da publicacao Sintese de Indicadores Sociais - 2000 - que reune dados de pesquisas do IBGE, em 1999, a populacao brasileira era composta por 54% de pessoas que se declararam brancas, 5,4% de pretas, 39,9% de pardas e 0,6% de amarelas e indigenas. Em termos regionais, a populacao branca esta mais concentrada no Sul (83,6%), a preta no Sudeste (6,7%), a parda no Norte (68,3%) e a populacao amarela e indigena tambem no Norte (1%). As diferencas referentes a educacao diminuiram nas duas ultimas decadas, mas ainda sao significativas. Em 1999, a taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos de idade ou mais era de 8,3% para brancos e de 21% para pretos e a media de anos de estudo das pessoas com 10 anos de idade ou mais e de quase 6 anos para os brancos e cerca de 3 anos e meio para pretos. Apesar dos avancos nas ultimas decadas na area da educacao, com declinio do analfabetismo e aumento da escolarizacao e da escolaridade media, ha muito que se fazer para alcancar niveis de qualidade, eficiencia e rendimento do ensino compativeis com as necessidades atuais e futuras de empregabilidade e de exercicio da cidadania para a populacao jovem. As diferencas sao expressivas tambem no trabalho, onde 6% de brancos com 10 anos de idade ou mais aparecem nas estatisticas da categoria de trabalhador domestico, enquanto os pardos chegam a 8,4% e os pretos a 14,6%. Por
outro lado, na categoria empregadores encontram-se 5,7% dos brancos, 2,1% dos pardos e apenas 1,1% dos pretos. A distribuicao das familias por classes de rendimento medio mensal familiar per capita indica que, em 1999, 20% das familias cujo chefe e de cor ou raca branca tinham rendimento de ate 1 salario minimo contra 28,6% das familias pretas e 27,7% das pardas. Ainda em 1999, a populacao branca que trabalhava tinha rendimento medio de cinco salarios minimos. Pretos e pardos alcancavam menos que a metade disso: dois salarios. Essas informacoes confirmam a existencia e a manutencao de uma significativa desigualdade de renda entre brancos, pretos e pardos na sociedade brasileira.NegroNegro eu sou!Negro eu nasci,Negro, a este mundo vim.Negro e a forca de uma vida.Negro e luta renhida.De um povo liberto por um porvir,Negro escravo, eu nao nasci.Negro dAfrica, Brasil.Negro Ganga Zumba, Zumbi.Negro Osvaldo do Araguaia,Negro socialista, sim.Negro e maravilhaNegro sorrir tambem,Negro e a liberdade,Negro e a classe operaria,Do pais da desigualdade,Chamado Brasil.Negro escravo eu nao nasci.Negro clama por igualdade!Negro e fraternidade,Negro quer pao, terra e trabalho.Para um novo Brasil construir.Negro escravo eu nao nasci.O Brasil e um pais que acolheu e acolhe muitas pessoas de outras nacionalidades, com culturas diferentes e tons de pele distintos, mas isso nao basta. De que serve os direitos estarem cuidadosamente escritos em folhas de papel, sagradamente redigidas se, o panorama do real nao consegue cumprir na totalidade, todas as suas vertentes? Igualdade, canto do povo negro.Igualdade, igualdade doutor,Igualdade o negro sempre lutou.Enfrentando a intoleranciaO racismo e a opressaoNa luta por igualdadeConstruindo a nacao.O negro nao, mas, escravoCom seu canto varonilO negro e liberdadeCantando o Brasil.Oh! Oh! Igualdade, o negro lutouIgualdade o povo negro buscouIgualdade o seu canto ecoou.Reafirmando os seus direitos de cidadaniaPrincipios de igualdadeNa Carta Magna Irmao,Todos por igualdadeO Brasil e uma grande nacao.Racismo e intoleranciaNao tem mais espaco nao.Comemore o Dia Mundial da Luta contra a Discriminacao Racial, adotando uma postura mais livre e menos reservada. Observe em seu redor. Vera que, somos todos iguais. Ao constatar este fato, o primeiro passo esta dado para que a sociedade descanse a luz da igualdade dos direitos, nao so na teoria, mas, em especial na pratica.*Roque Assuncao da Cruz (Roque Tarugo). Advogado, Bacharel em Direito, Filosofia, Teologia, Especializacao em Economia do Trabalho, e Ciencias Politicas, Doutorando em Ciencias Juridicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino.
del Rei - (32) 3371-9440 dep.reginaldolopes@camara.gov.brreginaldolopes@yahool.com.brJo Moraes /PCdoB / MGBrasilia - (61) 3215-5322 - Fax: 3215-2322Belo Horizonte (31) 3337.4543dep.jomoraes@camara.gov.brAdemir Camilo / PDT / MGBrasilia - (61) 3215-5212 - Fax: 3215-2212Belo Horizonte (31) 25551231dep.ademircamilo@camara.gov.br