a doenca. Ministerio Publico e Organizacoes Nao Governamentais O interessante nesse processo e a convergencia que muitas vezes se nota entre Ministerio Publico e ONGs. Estas ultimas constituem uma novidade significativa, ao se expandir para todo o Ocidente e mesmo o mundo uma intervencao sistematica de vontades privadas na esfera publica que nao precisa mais ser legitimada por uma instancia total (no caso, o Estado ou o poder soberano), mas se auto-legitima [34]. Basta, para uma ONG ter legitimidade social, que ela exista, que enuncie seus propositos, que os realize. E irrelevante o endosso estatal a ela, e talvez ate seja indesejavel. Seu carater publico assim vem de seu funcionamento efetivo, e nao do poder de Estado. Desse premio assim conferido ao voluntarismo, enquanto constituinte de uma nova legitimidade publica, ainda nao se retiraram todas as consequencias, mas e o caso de apontar, aqui, pelo menos algumas. Contudo, se as ONGs nao precisam ou pouco precisam do poder de Estado para sua legitimacao e mesmo funcionamento bem-sucedido, elas carecem, porem, de eficacia em certos campos que dependem justamente da acao estatal. Ja o Ministerio Publico, embora esteja contido por sua insercao no aparelho de Estado (nomeacao de seu chefe pelo executivo, mesmo que a partir de lista triplice, no caso dos varios Estados, ou dependendo de aprovacao do Senado, no plano federal; limitacao de sua iniciativa em casos polemicos por leis votadas no Congresso ou nas Assembleias Legislativas; etc.), detem um poder de iniciativa nada desprezivel, podendo acusar em juizo. Uma cooperacao entre ONGs e Ministerio Publico assim se delineia, nao por iniciativa da instituicao (no caso, o MP) como tal, mas de seus membros. Curiosamente, essa convergencia, que incomoda muito o Executivo Federal, em boa medida coincide com o discurso nele proferido, em especial o da cientista social Ruth Cardoso, dirigente do programa Comunidade Solidaria e esposa do presidente da Republica [a epoca da redacao deste ensaio]. O Executivo Federal em face do terceiro setor: uma atitude contraditoria Com efeito, desde a primeira eleicao do presidente Fernando Henrique, Ruth Cardoso indicou o que seria sua atuacao na area social. Tratava-se de romper com o esquema assistencialista precedente e de propor parcerias, em especial com o chamado terceiro setor. Uma ideia-chave era a do esgotamento dos modos tradicionais do Estado, sobretudo devido a falta de controle social de sua acao e ao mau acompanhamento de seus resultados, e a da resolucao desse problema mediante um empowerment da sociedade, entendida como agrupamentos sociais de interessados (movidos, pois, sobretudo pela propria vontade), para agir e aferir os resultados da acao. A maquina estatal estaria emperrada, entre outras razoes, por importar-se demais com os meios e de menos com a efetiva realizacao dos fins. E foi este o discurso dominante em relacao a area social: partiu-se da constatacao de que se exauriram os modos tradicionais de acao estatal, tanto pela ineficacia e eventual corrupcao quanto por reproduzirem um esquema paternalista que nao constituia cidadaos mas suditos ou clientes e se propos uma atuacao cujo risco e o de se pulverizar, mas cuja qualidade esta em