esta denominacao religiosa se encontra actualmente activa.[103]A comunidade judaica em Portugal conseguiu manter-se ate a actualidade, nao obstante a ordem de expulsao dos Judeus a 5 de Dezembro de 1496 por decreto do Rei D. Manuel I, obrigando muitos a escolher entre conversoes forcadas ou a efectiva expulsao do pais, ou a prisao e consequentes penas decretadas pela Inquisicao portuguesa, que, precisamente por este motivo acabou por ser uma das mais activas na Europa. A forma como o culto se desenvolveu na vila raiana de Belmonte e um dos exemplos de perseveranca dos judeus como unidade em Portugal. Em 1506, em Lisboa, da-se um massacre de Judeus em que perderam a vida entre 2 000 a 4 000 pessoas, um dos mais violentos na epoca, a nivel europeu.[104]Existem ainda minorias islamicas (15 000 pessoas)[105] e hindus, com base, na sua maioria, em descendentes de imigrantes, bem como alguns focos pontuais (alguns apenas a nivel regional) de budistas, gnosticos e espiritas.[106] PoliticaVer artigo principal: Politica de PortugalFachada do Palacio de Sao Bento, sede da Assembleia da Republica.Em Portugal, a principal lei e a Constituicao, datada de 1976, e que regula todas as outras. Outras leis relevantes sao o Codigo Civil (1966), o Codigo Penal (1982), o Codigo Comercial (1888), o Codigo de Processo Civil (1961), o Codigo de Processo Penal e o Codigo do Trabalho. Todas estas leis tem sofrido revisoes desde a sua publicacao original.[107]Existem quatro Orgaos de Soberania: o Presidente da Republica (Chefe de Estado poder moderador, com algum poder executivo), a Assembleia da Republica (Parlamento poder legislativo), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Vigora no pais um sistema parlamentarista, que ao longo das varias revisoes constitucionais vem retirando poder ao Presidente da Republica.[107]O Presidente da Republica e o chefe de Estado e e eleito por sufragio universal para um mandato de cinco anos, exercendo uma tripla funcao: de fiscalizacao sobre a actividade do Governo, de comando, como Comandante Supremo das Forcas Armadas (Exercito, Armada, Forca Aerea, Guarda Nacional Republicana), e de representacao formal do Estado portugues no exterior. Reside oficialmente no Palacio de Belem, em Lisboa.[107]Pedro Passos Coelho e o actual primeiro-ministro de Portugal.A Assembleia da Republica, que reune em Lisboa, no Palacio de Sao Bento, e eleita para um mandato de quatro anos. Neste momento conta com 230 deputados, eleitos em 22 circulos plurinominais em listas de partidos.[107]O Governo e chefiado pelo primeiro-ministro, que e, por regra, o lider do partido mais votado em cada eleicao legislativa, e e convidado, nessa forma, pelo presidente da Republica para formar governo. E o primeiro-ministro quem nomeia os restantes ministros.[107] Reside oficialmente na Residencia Oficial do Primeiro-Ministro, proximo do Palacio de Sao Bento, em Lisboa.[108]Os tribunais administram a justica em nome do povo, defendendo os direitos e interesses dos cidadaos, impedindo a violacao da legalidade democratica e dirimindo os conflitos de interesses que ocorram entre diversas entidades. Segundo a Constituicao existem as seguintes categorias de tribunais: Tribunal Constitucional, que tem a competencia de interpretar a Constituicao e fiscalizar a conformidade das leis com as suas disposicoes; o Supremo Tribunal