trabalhar concomitantementecomo empregado da CLT, desde que haja tal possibilidade. Exemplo: Imagine umservidor publico que tambem de aulas em uma faculdade, esse individuo por serservidor publico faz parte do regime proprio de previdencia, e por serprofessor contribui para o INSS, pois e empregado da CLT e e de filiacaoobrigatoria do regime geral de previdencia, o que essa pessoa nao pode fazer ese filiar a uma previdencia complementar, pois isso e vedado pela CF. RISCOS SOCIAIS - ARTIGO 201A previdencia objetiva cuidar dos riscos sociais, sendo assim,podemos dizer que a previdencia e um seguro social e como seguro, somentemediante algumas circunstancias e que fara a cobertura. So sera devida tal cobertura, nos seguintes casos:- Morte - vamosimaginar a situacao de uma crianca de 05 anos que perde seus pais em umacidente de carro, se os pais forem contribuintes, essa crianca recebera umapensao ate os 21 anos. A mesma coisa de esposo e esposa, sendo contribuintes,um deles morrendo, o outro tera direito a pensao, pois nessas relacoes hadependencia economica. - Invalidez;- Idade Avancada; - nessesdois casos, esta previsto como beneficio, a aposentadoria, pelo fato de naopoderem mais trabalhar; - tempo de contribuicao;- encargos familiares;- *** a leiainda preve que desempregoinvoluntario e um risco trazido pelaprevidencia, mas nao tem nenhum beneficio previsto para esse caso. (segurodesemprego nao e beneficio, pois nao e pago pelo INSS).- maternidade****E de acordo com esses riscos que sao gerados os beneficios eservicos.BENEFICIOS - temos 04 APOSENTADORIAS (invalidez, por idade, tempo decontribuicao e especial) - todas asquatro aposentadorias sao devidas EXCLUSIVAMETE AOS SEGURADOS. - temos 03 AUXILIOS: O auxilio doencae o auxilio acidente - saoexclusivamente para SEGURADOS. Ja o auxilioreclusao - sao deexclusividade dos DEPENDENTES. - Temos 02 SALARIOS: (salariofamilia e salario maternidade) - ambosdevidos exclusivamente aos SEGURADOS. - E ainda temos 01 PENSAO: (pensao por morte) - EXCLUSIVA PARADEPENDENTES. SERVICOSSomente os servicos e que sao iguais para TODOS, tanto paraSEGURADOS, quanto para DEPENDENTES, sao eles:- Servicos sociais; - Servico de reabilitacao para p trabalho. QUEM SAO OS BENEFICIARIOS?(SEGURADOS E DEPENDENTES) SEGURADOS - sedividem em:obrigatorios - aquelesque sao obrigados a contribuir, independe da vontade, sao eles: - o empregado;- o empregado domestico;- o trabalhador avulso;- contribuinte individual;- segurado especial.facultativos - saoaquelas pessoas que nao se encaixam no quadro acima:- a dona de casa;- o desempregado;- o estudante. DEPENDENTES - Esses temsempre uma ligacao com o segurado, uma ligacao economica, de dependencia e saodivididos em tres classes, uma exclui a outra:- conjuge (independente do sexo);- companheiro ou companheira (independente do sexo);- filhos (e os que a estes se equiparam - enteados, tutelados)- pais;- irmaos. REQUISITOS PARA QUE A PESSOARECEBA O BENEFICIO- Aprimeira coisa que deve ser observada e se houve o risco. (a morte, a invalidez,etc);- Tem que ter tambem a qualidadede segurado/dependente;- Carencia;- e aobservancia da nao acumulacaode beneficios, pois a lei proibe a acumulacao de alguns beneficios (algunspodem ser acumulados); Nao podemos acumular duas aposentadorias do regimegeral, por exemplo, se me aposentei por tempo de contribuicao e depoiscontinuei trabalhando e contribuindo, nao posso daqui a um tempo requerer aaposentadoria por idade, isso e VEDADO.SEGURADO OBRIGATORIO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - Ess contribuinte