Seminario discute parceria entre Estado e Terceiro setorBrasilia, 15/09/09 (MJ) O Terceiro Setor e tema de discussoes ate esta quarta-feira (16), em Brasilia, em seminario que reune centenas de representantes dos tres poderes (Executivo, Legislativo e Judiciario), da comunidade academica e entidades sociais. O evento, promovido pela Secretaria Nacional de Justica (SNJ), e de extrema importancia para a modernizacao do Estado, com ideias que venham a acrescentar na solucao de problemas que afetam especialmente populacoes carentes em areas como saude, educacao e infraestrutura.Cabe a SNJ a qualificacao, autorizacao e exigencia de prestacao de contas dessas entidades, entre elas as Utilidade Publica Federal (UPFs) e as Organizacao da Sociedade de Interesse Publico (Oscips), alem de Organizacoes Estrangeiras (OEs), que atuam tambem no Brasil mas possuem sede nos paises de origem. A cassacao dos titulos tambem e responsabilidade da Secretaria. E e pelo Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Publica (CNEs) um sistema eletronico que se permite essa interacao com o Estado, desburocratizando, padronizando e priorizando a transparencia.E buscar nao so a transparencia, mas principalmente a visibilidade, enfatizou o secretario Nacional de Justica, Romeu Tuma Junior. Os avancos no CNEs sao imprescindiveis para viabilizar uma politica de controle social efetiva e atual do Estado brasileiro. E uma decisao de governo. O objetivo e debater o que ja foi feito e aperfeicoar os mecanismos tambem de integracao a curto prazo.O secretario Tuma lembrou que as Oscips completam 10 anos de existencia, alem dos 74 anos da Lei e 48 do Decreto sobre as UPFs. O momento e de refletir se as normas que regem o Terceiro setor estao efetivamente atendendo a sociedade atual, afirmou. Se podemos observar descompassos e desatualizacao em alguns aspectos, e tambem possivel identificarmos progressos, como a CNES, que completara tres anos em outubro. Muito me agradada o proposito de que as reflexoes deste Seminario sirvam para aperfeicoar ainda mais os trabalhos da SNJ neste Setor.Na abertura do Seminario foi lancado um manual completo com perguntas e respostas para sanar duvidas, especialmente as Entidades Sociais existentes ou que queiram ser oficializadas. E uma especie de guia pratico com explicacoes sobre cadastramento, por exemplo; ou certidoes de regularidade; documentos para ingressar com pedidos; formacao das diretorias; etc. O Terceiro Setor e o termo utilizado a todas as iniciativas privadas de utilidade publica com origem na sociedade civil. E o que define diversas organizacoes em atuacao conjunta com o Primeiro (Estado) e o Segundo (mercadologico) setores. Desde a Lei no 9.790/99, a qualificacao de pessoas juridicas de direito privado, sem fins lucrativos, alem da disciplina e do termo de parceria com o segmento, tem sido responsabilidade do Departamento de Justica, Classificacao, Titulos e Qualificacao (Dejus), que integra a SNJ, do Ministerio da Justica. PRIME SOLIDARIA;Deseja a todos um ano de 2012 esplendoroso.Que a Solidariedade entre os povos seja de forma unica.Que o coracao de todos esteja recheado de amor ao proximo e atitudes dignas. SAO JOAO DE MANTENINHA - RESPONSABILIDADE COM O FUTURO!Programa de Meio Ambiente, chega a Sao Joao deManteninha, na sequencia de varias acoes elaborados e executados pela OSCIP - PRIME SOLIDARIA:O