Portaria DETRAN - 34, de 08-01-2016DISPOE SOBRE O LICENCIAMENTO ANUAL DE VEICULOS E DA PROVIDENCIAS CORRELATASACESSE:https://www.dropbox.com/s/jll7nax320ah92i/Portaria%20034%202016.pdf?dl=0 UMA PALAVRA DE OTIMISMOO ano de 2015 foi arduo para todos. A crise politica e economica trava o pais e deixa muitas categorias profissionais pessimistas.Mas apesar dessa situacao e por causa dela, devemos sempre manter os olhos no futuro, encarando o presente com otimismo e com esperanca.Nossa classe, que sempre foi batalhadora e laboriosa, ha seculos desempenha papel de elevada importancia no cenario mundial. Por mais de 40 anos nutro paixao pelo o que faco e tenho, junto com os meus colegas de Sao Paulo, obtido importantes vitorias no fortalecimento da categoria.E assim seguiremos em 2016, na luta por novos projetos como cursos de habilitacao e a efetiva estruturacao dos conselhos em todo o pais.Deixo meu abraco cordial a todos os amigos desta Rede, nossos colaboradores, familiares e a todos os despachantes do Brasil!Francisco Castro Pereira - PacoAgradecemos a todos por mais este ano de parceria e profissionalismo. Desejamos que 2016 seja um ano de realizacoes e conquistas para todos nos.COLABORADORES DO CRDD SP COM O PRESIDENTE PACO LEI No 16.029, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.Institui o Programade Parcelamento de Debitos PPD 2015 no Estado de Sao Paulo e da outras providenciasno ambito do Programa Nacional de Governanca Diferenciada das Execucoes FiscaisDECRETO No 61.696, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015.Regulamenta a Lei no16.029, de 3 de dezembro de 2015, que institui o Programa de Parcelamento deDebitos - PPD no Estado de Sao Paulo e da outras providenciasResolucao Conjunta SF/PGE 02, de 07-12-2015.Disciplina os procedimentos administrativosnecessarios ao recolhimento no ambito do Programa de Parcelamento de Debitos -PPD, nos termos do Decreto 61.696, de 04 de dezembro de 2015acessehttps://www.dropbox.com/s/qdwkzu295ldrgfq/Lei%20-%20Estadual%2016%20029%20-%202015.pdf?dl=0https://www.dropbox.com/s/w9zj3h6w6smzx9l/Decreto%20Estadual%2061%20696%202015.pdf?dl=0https://www.dropbox.com/s/fx35tlkoix79may/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20Conjunta%20SF%20PGE%2002%202015.pdf?dl=0 RESOLUCAO No 619, DE 6 DE SETEMBRO DE2016Estabelece enormatiza os procedimentos para a aplicacao das multas por infracoes, aarrecadacao e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do inciso VIII doart. 12 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Codigo deTransito Brasileiro - CTB, e da outras providenciashttps://www.dropbox.com/s/53xu5chn5kbuwfe/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20Contran%20619%202016.pdf?dl=0 LEI No 16.286, DE 18 DE JULHO DE 2016(Projeto de lei no 83/2016,do Deputado Carlao Pignatari PSDB)Dispoesobre a destinacao de veiculos automotores apreendidos, removidos, depositadosou abandonados na forma que especifica.ACESSEhttps://www.dropbox.com/scl/fi/v1njkgbn1a4z43y?oref=e&r=AALCabUJkb4jiL2Zft7Cx-Fj2DD3n62WS66rHT8_YNDMFeUO7n9vYfb74tb9i_6v6e6HvkVwkEMWcO8twDR70WPgRM4qedYPeVWPepJkA--oYzqQ2re3Z12BgWiEZfeviJiodC2wVhX6rfguWFiN-vaYJ16Q0eitVoN90hvec372YQ&sm=1 Restricoes ao transito de caminhoes na Cidade de Sao PauloLeia Portaria https://www.dropbox.com/s/3vr2k3pltn5gm8v/Portaria%20031%202016%20SMT%20GAB.pdf?dl=0 COMISSAO E DESIGNADAPARA APURAR fatos e eventuais responsabilidades QUANTO A supostas irregularidades em processo de suspensaode CNH, liberacao de veiculo e falta de coerencia em julgamento de suspensao emprocessos de teor similar.PORTARIA 332/16Constituindo, considerando, o teor do Protocolo203383-6/2016 e com fundamento no artigo 264, da Lei Estadual 10.261/68,alterada pela Lei Complementar 942/03, Comissao de Apuracao Preliminar compostapelos seguintes servidores:Mauricio Mormile Setti, RG21.621.958-8, na qualidade de Presidente;Fernando da Costa Vendas, RG44.035.134-0, na qualidade de Membro.Henrique Ribeiro Lopes, RG43.556.223-X, na qualidade de Membro.Luiz Ricardo Teruaki Kondo,RG 43.743.549-0, na qualidade de Membro.Diego Ferrao de Tatagiba, RG39.801.444-9, na qualidade de Membro.A Comissao ora designadaprocedera na apuracao dos fatos e eventuais responsabilidades, considerando oteor do Protocolo 203383-6/2016, o qual versa sobre supostas irregularidades emprocesso de suspensao de CNH, liberacao de veiculo e falta de coerencia emjulgamento de