TRF1 suspende licenca de instalacao da mineradora canadense Belo Sun, no XinguDecisao atende pedido do MPF e considera que a concessao da licenca, pela Secretaria de Meio Ambiente do Para, descumpriu ordem judicial por nao avaliar impactos sobre indigenasMoradores da Volta Grande do Xingu protestam contra a mineradora durante audiencia publica em AltamiraO Tribunal Regional Federal da 1a Regiao suspendeu a Licenca de Instalacao concedida pelo governo do Para a mineradora canadense Belo Sun Mining Corporation, que projetou a instalacao da maior mina de ouro do Brasil na mesma regiao afetada pela usina hidreletrica de Belo Monte, na chamada Volta Grande do Xingu, entre Altamira e Senador Jose Porfirio. Ate hoje, a empresa nao apresentou estudos validos do impacto do projeto sobre os povos indigenas da regiao. Para o desembargador federal Jirair Meguerian, a concessao de licenca para a mineradora se instalar, sem os estudos do componente indigena, desobedece decisao judicial anterior do proprio TRF1, que permitiu a continuidade dos licenciamentos, com a expressa orientacao de que fosse analisado o impacto sobre os indigenas. As etnias Arara e Juruna serao afetadas pela mineracao, mas a empresa apresentou a Fundacao Nacional do Indio um estudo considerado inapto, por nao conter nenhum dado coletado dentro das areas indigenas e por nao ter sido realizada consulta previa aos indios. Em vez de recusar a licenca, a Semas deu um prazo de 3 anos para que a empresa faca tratativas dos estudos. Para o desembargador, a emissao de licenca de instalacao ao empreendimento Projeto VoltaGrande de Mineracao contemplando condicionante com prazo de 1095 dias para tratativas, conducoes e execucoes junto a Funai no que tange ao Estudo de Componente Indigena e evidente descumprimento de decisao judicial, nao podendo ser tolerada pelo Poder Judiciario. Desse modo, e considerando que a propria Funai que possui atribuicao para tanto, afirmou que o estudo apresentado pela Belo Sun Mineracao e inapto, conclui-se que a licenca de instalacao nao poderia ter sido emitida pela Semas/PA, sendo flagrante o descumprimento da decisao judicial, concluiu.Essa e a segunda decisao judicial que suspende a licenca de instalacao da Belo Sun. O projeto esta bloqueado tambem pelo Tribunal de Justica do Estado do Para, por causa de irregularidades fundiarias cometidas na aquisicao de terras para a instalacao. O projeto de mineracao canadense responde a cinco processos na justica, movidos pelo MPF, pela Defensoria Publica do Para e pela Defensoria Publica da Uniao, por diversas irregularidades. O projeto Volta Grande de mineracao e anunciado pelos empreendedores como o maior do Brasil. O plano e instalar a mina em Senador Jose Porfirio, a aproximadamente 10 km de distancia da barragem de Belo Monte. A empresa Belo Sun, do grupo canadense Forbes&Manhattan, divulgou aos investidores que extraira, em 12 anos, 60 toneladas de ouro.Entenda o caso - A Funai emitiu, em dezembro de 2012, um Termo de Referencia (com as questoes a serem respondidas pelos Estudos) para que a Belo Sun fizesse as pesquisas necessarias sobre os impactos aos indigenas que residem na area da Volta Grande do Xingu. Os indigenas que vivem nesse trecho de 100 km