a economia deescala.Participacao popularComo forma degarantir a efetividade das politicas publicas de saude e como via de exerciciodo controle social, e preciso criar canais de participacao popular na gestao doSUS, em todas as esferas, municipal, estadual e federal.Dentro daformatacao do SUS, que nao e estatica e tem uma dinamica baseada emexperimentacao, pois nenhum pais aindafez o que o SUS propoe. E com processoexperimentais como foi o caso das AVEANS e hoje as PPIs, as 128 caixinhas ehoje os 6 Blocos de financiamento, que vieram para tentar encontrar um caminhopara o financiamento.Quero aqui comum pouco de informacao que disponibilizo, esclarecer os 4 pontos elencados.Antes daConstituicao de 1988, toda a forca de trabalho na area da saude erapraticamente de servidores federais, 87%. E os demais 13% eram divididos entreEstados e municipios, ficando a maior parte com os Estados. Hoje a inversao emfuncao do SUS (Descentralizacao) e pro municipios, onde 82% dos profissionaisde saude estao nos municipios. Apenas os servicos foram descentralizados, ocusteio da mao de obra nao. Dai outro agravante, apenas 223 municipios dos5.565 absorvem 70% dos profissionais de saude num sistema onde temos a Lei deResponsabilidade Fiscal e a Portaria 1.101 onde estabelece parametrosassistenciais para que dentro da Economia de Saude a escala e escopo sejamtecnicamente respeitadas.Divinopolis euma dessas cidades que tem a responsabilidade de fazer a assistencia a saude deMedia e Alta Complexidade chegar nao so aos seus municipes, mas a uma populacaosuperior a arrecadacao em si, ou seja 1.200.000 habitantes. A receita de Divinopolisnao suporta contratar profissionais de saude para atender toda a regiao e o Governofederal e Estadual nao podem mais dentro da Lei 8080 admitir mais funcionariosexecutores, pois dentro da Tripartite a Uniao e Estados sao Normatizadores e SuportesReguladores do sistema respectivamente, e cabe aos municipios executarem. PorIsso a Fhemig esta em processo de extincao,assim como Funasa, e nao se faz maisconcursos publicos para Atividades Fins no Ministerio da Saude.No caso daFHEMIG. so ainda nao aconteceu a sua extincao. Por ainda ter municipios incapazesde resolver todos os problemas da Media e Alta Complexidade.E na AdministracaoDireta nao se pode repassar recursos a outra administracao direta se nao forpor meio de Consorcios, OSs ou Oscips. Ate o momento nao existe lei Federalque regulamenta as Fundacoes Estatais. Na Bahia ha um pre projeto de FundacaoEstatal de Saude da Familia, apoiado pela Fiocruz, por ter lei Estadual, onde ogovernador Jaques Wagner do PT conseguiu aprovar dentro de seu Estado.Bom ressaltarque as OSs nao e uma forma de privatizacao e nem terceirizacao, e umaPublicizacao, onde o Estado(municipio) continua ditando as regras do servico aser prestado, o que nao acontece quando se privatiza ou terceiriza.Corrupcao tem em toda Instituicaoseja publica ou privada, nem o Judiciario, Legislativo, Igreja e muito menos osproprios sindicados dos trabalhadores, que alegam corrupcoes, esta isentodessas anomalias, o que e preciso ser feito e empoderar a sociedade comconhecimentos suficiente para que acompanhe, fiscalize e denuncie qualqueratividade ilicita.Defendo neste momento as OSs por ser a unica forma viavel nomomento de nao sobrecarregar o municipio de Divinopolis e poder receberrecursos de outros municipios para custear o hospital.Defendo a selecaopublica em 3 fases dos profissionais