e municipal de educacao; (4) alcancar a meta de 0,97, para oIndice de Desenvolvimento Humano (IDH); e (5) elevar para 0,7, o Indice deQualidade de Vida Urbana (IQVU).Diante de tal afirmacao,postulou-se, tambem, a necessidade de garantir a ampliacao da oferta daEducacao Infantil e da Educacao de Jovens e Adultos (EJA) para que se possaatingir a meta de aumentar para 12 (doze) anos a escolarizacao minima. Quanto a meta que se pauta pela reducao para 4%, do percentual de estudantes no 3o ciclodo ensino fundamental, com idade superior a recomendada, foidestacado que a defasagem de idade dos estudantes e decorrente da retencao poraprendizagem, da infrequencia e/ou pelo abandono dos estudos, que estaorelacionados a diversos fatores, dentre os quais, ha de se mencionar avulnerabilidade social, o trafico de drogas e a exploracao do trabalhoinfantil. Sendoassim, os conselheiros reafirmaram como necessario, o incremento de acoesintersetoriais, que envolvam parcerias com o Programade Erradicacao do Trabalho Infantil (PETI), com os Conselhos Tutelares para aresponsabilizacao das familias pela frequencia na escola dos estudantes, alemdo investimento em politicas educativas contra o uso de drogas. A par dessas metas, foram referendadas propostas a administracaomunicipal, nos topicos, a saber: Melhoria da Qualidade:1) Manter politicas de sucessoja implementadas:Familia Escola, com foco nomonitoramento da frequencia escolar dos estudantes.Reforco Escolar.Saude na Escola.Reducao da distorcaoidade/ano de escolarizacao.Ampliacao dos temposescolares.Atendimento a comunidade noperiodo de ferias escolares.Avaliacao sistemica domunicipio de Belo Horizonte.Ampliacao da participacaoefetiva no espaco escolar.BH para criancas.2) Enfatizar os processos deconstrucao curricular e da avaliacao escolar.3) Manter o investimento namelhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem.4) Implementar territorioseducativos, como por exemplo, da Regiao Metropolitana de Belo Horizonte.5) Implantar o Ensino de Musicanas escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte, o que exigira capacitacao deprofessores de Artes para a Musica e, ainda, dialogo com as instituicoes deEnsino Superior.6) Avancar no atendimentoeducacional dos estudantes com deficiencia, por meio da implementacao, daampliacao e do investimento em:Salas de AtendimentoEducacional Especializado (AEE).Monitoramento e apoio ainclusao escolar, inclusive para a Educacao de Jovens e Adultos (EJA).Obras de acessibilidade nasescolas.Centros Municipais deatendimento especializado, inicialmente na Regional Barreiro e em Venda Nova,com equipe multidisciplinar para atender estudantes com deficiencia, bem comopara constituir um espaco de formacao para professores e responsaveis pelosestudantes.Verba anual especifica para compra de materiais de apoio a inclusao nasinstituicoes de ensino.Reducao do numero de estudantes por turma, considerando-se a inclusao depessoas com deficiencia, mediante avaliacao da propria instituicao e da equipepedagogica de acompanhamento.Elaboracao e divulgacao de referencial pautado na politica de educacaoinclusiva do municipio de Belo Horizonte , com definicao de politicas deinclusao, avaliacao da aprendizagem e do percurso escolar dos estudantes comdeficiencia. Transporte escolar acessivel aos estudantes comdeficiencia.7) Fornecer atendimentoeducacional para criancas vulneraveis, sujeitas a longa permanencia hospitalar,de forma a proporcionar as criancas e aos adolescentes do ensino fundamental oatendimento educacional em periodos nos quais, por necessidade de tratamentohospitalar, nao puderem frequentar as aulas.8) Elaborar o Plano Municipal deEducacao para a cidade de Belo Horizonte e garantir a sua publicacao ate 2014.9) Realizar ConferenciaMunicipal de Educacao em 2014 e 2016.10) Avancarnas politicas de alfabetizacao, por meio de/do:Pacto Nacional pela Alfabetizacaona Idade Certa (PNAIC).Turmas especificas dealfabetizacao na Educacao de Jovens e