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Ele diz que nao tomou a iniciativa dessas acoes em razao de outras entidades ja terem feito. E ai que o cerne da questao. Em momento algum, independente de parentesco, das amizades e de ter sido nomeado pelo governador, o MP pode se omitir em cumprir com suas prerrogativas. CINFORM Ate quando o MP vai assistir de camarote a acao de algumas entidades em seu lugar? LA O insurgimento do Corregedor-Geral, o apoio da presidencia da ASMP, o posicionamento da base do MP, tudo isso vai de encontro a esse estado de omissao. A associacao exige exige do orgao superior do MP a apuracao de todas aquelas denuncias constantes no documento do Corregedor do |MP. Mais que isso: toda a classe esta unida para que toda e qualquer denuncia seja apurada imediatamente, independente das consequencias e das pessoas envolvidas. Os promotores das principais areas de atuacao do MP nao devem nenhuma obrigacao e nao devem permitir nenhuma omissao no trabalho do corregedor, do Procurador-Geral, do conselho, do colegio de procuradores. CINFORM Em Sergipe, alem da omissao, existem denuncias de que o MP emprega a mulher do Secretario da Seguranca e ela nao trabalha. De que o mulher do Desembargador Pascoal Nabuco teria recebido R$ 70.000,00 de forma irregular e de que uma cunhada do mesmo Nabuco esta na folha do MP, mas mora em Salvador. Como e que o Presidente da ASMP ve tudo isso? LA Antes do atual Procurador Geral assumir, o MP de Sergipe ja estava vivendo dias negros. Alguns constrangimentos comecaram a trazer descredito a Instituicao. O primeiro deles foi a destituicao dos Procuradores do Tribunal de Contas que tinham sido trazidos irregularmente para o MP como Procuradores de Justica sem o devido concurso publico. Foram Jose Guilhermino de Rezende, Sergio Monte Alegre, Carlos Valdemar e outros. Isso causou serios problemas. Depois veio a decretacao da prisao do Promotor de Itabaiana Gimarcos Evangelista e, em seguida, o assassinato de Valdir de Freitas Dantas, Promotor de Cedro. Na campanha, o Procurador Geral atual fez uma serie de promessas e nos, acreditando que era para valer ate o apoiamos, mas, infelizmente, passados 9 meses de sua administracao, ate o momento, afora as denuncias de omissao, afora aquelas de iniciativas pessoais dos Promotores e essa guerra fraticida que ocorre no seio do MP com o acompanhamento estarrecido pela sociedade, nao se pode apontar uma realizacao de Procurador-Geral. Hoje pode se dizer que, infelizmente, o Procurador-Geral deixou-se envolver por questoes menores. Ele esta tendo problemas com o Corregedor-Geral, com o Presidente da ASMP, por este ter apoiado a causa de propositura de acoes serias. CINFORM E quanto a questao das denuncias feitas pelo Promotor Antonio Carlos? LA Sao denuncias gravissimas os tres fatos por ele trazidos ao conhecimento publico. Elas, as denuncias, sao de tal magnitude que nao podem passar em branco. Por isso mesmo a diretoria da ASMP encaminhou para o Corregedor-Geral do MP e para o Decano do Colegio dos Procuradores, uma solicitacao de apuracao imediata desses denuncias. A crise no MP de Sergipe reside no fato de o Procurador-Geral nao
ter se desprendido das questoes menores. Ele criou uma especie de obstinacao no seu projeto pessoal de destituir o Corregedor-Geral. Hoje, ele administra para isso. A nao ser as iniciativas pessoais de cada Promotor, nao se ve nenhuma outra realizacao do Procurador-Geral. A consequencia e que ele se transformou numa autoridade isolada, com a companhia de alguns poucos Procuradores e outros Promotores que trabalham na sede do MP, mas sem receber a visita de nenhum outro Promotor que esteja fora da sede. Outra consequencia surpreendente e a falta constante do Procurador-Geral no Pleno do Tribunal de Justica, nas reunioes do Conselho Nacional dos Procuradores em outros Estados da federacao. Ele nao vai, manda representantes. CINFORM Pelo perfil que o senhor tracou do Procurador Geral, a saida dele seria a renuncia imediata? LA O que se prega e que ele tenha uma reflexao critica de tudo que esta acontecendo. Ele deve abandonar, com grandeza, o proposito descabivel de destituir o Corregedor-Geral porque os fatos denunciados no documento do Corregedor Geral do MP sao concretos e merecem apuracao. Nao e possivel que varias entidades da sociedade civil estejam erradas enquanto apoiam o Corregedor e apenas o Procurador Geral esteja certo. O que se quer e que o Procurador-Geral apure as denuncias do Corregedor e do Promotor Antonio Carlos. O Procurador Geral tem que acabar com o nepotismo na cupula do MP. Este e um mal que causa vergonha a base e nao dignifica a cupula do MP. Todo o Brasil condena o que existe em Sergipe em relacao ao nepotismo no MP. Nao se pode admitir que senhoras que nunca trabalharam na vida, de repente, estejam lotadas nos gabinetes dos seus esposos e ate mesmo adolescentes que sequer entraram numa Faculdade. CINFORM Comenta-se que o Procurador-Geral ganhou um premio do Governador por nao apurar as denuncias contra o governo: um terreno no Centro Administrativo para construir a sede do MP. O senhor entende assim? LA Nao quero entender como um premio. O que tenho discutido com a classe e que este terreno doado pelo Governador, neste momento, deve ser devolvido imediatamente para o Governo. Deve ser devolvido tambem porque a nova sede nao vai trazer nenhum beneficio para a base do MP, nem para a sociedade. Sera apenas a transferencia de comodidade e de privilegios dos Procuradores. Os recurso que seriam gastos nessa sede, que sera suntuosa, deveriam ser aplicados no aparelhamento das promotorias, na criacao dos Oficiais de Promotorias, na estrutura para o Promotor da base. CINFORM O Procurador-Geral chamou o senhor de preguicoso, apresentando numeros baixos de pareceres dados. Como o senhor avalia isso? LA O Procurador-Geral tinha um bom relacionamento com a ASMP, mas depois que nos nos somamos a causa do Corregedor-Geral, ele mudou o seu comportamento. A demanda de processos da 4a Promotoria com atuacao numa Vara Civil Comum e praticamente a mesma das outras com tal competencia, nelas, tramitam poucos processos com a necessidade de atuacao do representante do MP. Os numeros que ele apresentou sao distorcidos, so tinham a intencao de me atingir. O que ha e
cerca que separava o muro da casa de Werneck com o quintal, tinha encontrado algumas varas da cerca deslocadas e que, pela abertura que foi feita, dava pra passar qualquer pessoa. E claro que tudo isso foi feito sem que se tivesse em maos um mandado judicial de busca domiciliar. Observa-se da narrativa do servidor publico a forma precaria como eram desenvolvidas as atividades policiais e, principalmente, o desrespeito aos preceitos constitucionais. Com base em simples informes de pessoas que sabiam de pequenos detalhes do caso so "por ouvir falar", sem maiores subsidios probatorios, de logo se ordenava a prisao cautelar do suspeito, e a ordem verbal era prontamente cumprida e ainda, invadiam-se casas, sem mandados. Na verdade, quanto a esse procedimento policial, pouca coisa mudou. Nos dias atuais, nao sao raras as prisoes arbitrarias e nem tampouco os espancamentos e o uso de meios escusos para se obter a confissao dos suspeitos. A proposito do tema ja foi perquirido algumas vezes, sobre o movel que impulsiona os agentes da policia judiciaria, principalmente na esfera estadual, a ser tao violenta quando se dispoe a solucionar casos de maiores gravidades, nao sendo demais renovar a abordagem do tema, feita nos seguintes moldes: Desde os tempos do Imperio que se reconheceu a existencia da Policia Judiciaria, a qual, ao contrario da funcao da nominada Policia Administrativa, que e a de garantir ao cidadao o uso e gozo de seus direitos, a exemplo de o de viver, de ter respeitada a sua integridade corporea, protegido o seu patrimonio, assegurada a sua liberdade, etc., exerce a de atuar apos a ocorrencia do crime, obtendo os elementos de prova da existencia do delito e de sua autoria, possibilitando assim, ad futurum, o surgimento de uma acao penal, cuja impetracao, quando compreendida a sua natureza como publica, e de competencia originaria do Ministerio Publico. Assume assim essa policia a funcao precipua e fundamental de ajudar a Justica no cumprimento de sua missao, que outra nao e, nesse ramo do direito, senao a de desenvolver uma atividade asseguradora a consecucao dos fins do processo, compreendidos estes como sendo o de identificar e punir os criminosos. Nesse aspecto procedimental judiciario, e de importancia insuspeita por ocasiao da afericao da prova o valor que se possa reconhecer a peca investigatoria possibilitadora da apresentacao da peca exordial do feito, a denuncia, ja que a mesma nao se esgota naquele e para aquele fim, pois no conjunto probatorio que integra, e instrumento de apreciacao do juiz, ou dos jurados, se for o caso, sofrendo importante apreciacao valorativa por ocasiao da prolatacao da sentenca ou da manifestacao do veredicto. Importa, assim, que os elementos de elucidacao produzidos fora do juizo sejam colhidos de forma licita, nao eivados de vicios, a fim de que nao venham ser invalidados por provas que os mostrem inaceitaveis por serem antieticos, imorais ou ilegais. Nao obstante alguns momentos de lucidez e de atendimento as normas penais, o desempenho dessas atividades investigatorias por parte da Policia Judiciaria em Sergipe, por circunstancias faticas comprovadas, fez com que fossem gravadas, a ferro
aperfeicoar-se, atualizar-se, gerir e oferecer possibilidades tecnico-cientificas de trabalho. E inconcebivel que as vesperas do seculo XXI a policia judiciaria de Sergipe nao disponha de laboratorio de fotografias coloridas, de laboratorio para exames de balistica, de laboratorio que possibilite a realizacao de exames toxicologicos, de servicos de informatizacao etc. e etc. E preciso acreditar, como acreditou o Procurador Geral da Costa Rica, Jose Maria Tigerino Pacheco, quando da II Conferencia de Justica Criminal da America Central e do Caribe que: "Assim como ha uma historia negra da policia, permeada por abusos de poder em todas as suas manifestacoes, as autoridades de uma sociedade democratica tem o imperioso dever de escrever outra historia; uma que reivindique um servico essencial para qualquer comunidade - a da ordem - . Uma realidade insofismavel e a de que a policia, onde estiver, sera sempre a expressao do poder. Se este poder nao emana do povo, se nao e representativo da vontade popular, sera inutil pretender que a policia atue na salvaguarda dos direitos dos cidadaos. Sera, ao contrario, odioso instrumento de repressao politica, corpo, nao so separado do resto da sociedade, mas tambem seu inimigo declarado. Estaremos perante um fenomeno social patologico, um verdadeiro monstro.".
Aracaju dos anos 60 O Indiciamento de Laconga Como nao tinha qualquer outra pista sobre o paradeiro de Carlos Werneck, a policia judiciaria, encarregada de fazer as investigacoes e enviar as provas para a justica, entendeu que era chegado o momento de abrir o inquerito policial para apurar o fato e, como marco inaugural, procedeu a ouvida do principal suspeito do desaparecimento de Carlos Werneck, o sapateiro Laconga. Antonio Feliciano de Macedo, conhecido pelos apelidos de Antonio Sapateiro e Laconga, tinha, na epoca dos fatos, 40 anos de idade. Nascido em 5 de outubro de 1920, na cidade de Simao Dias, no Estado de Sergipe, era filho de Roque Feliciano Macedo e de Sofia Maria de Santana. Seu pai era mecanico e sua mae, domestica. Ambos tiveram uma prole de 15 filhos os quais ajudavam o pai no servico. Conforme fora levantado nas investigacoes, Antonio Sapateiro, quando crianca, nao era diferente das criancas de sua idade e gostava muito de brincar com bola de gude e de cacar passarinhos com baliadeira, tendo estudado so ate o 3o ano primario. Aos 17 anos, iniciou sua vida sexual com a mulher que veio a ser, posteriormente, sua esposa. Laconga morou na companhia dos pais ate a idade de 15 anos, quando entao veio residir em Aracaju, onde permaneceu na companhia de um cunhado, trabalhando como sapateiro, durante 3 anos. Quando completou 18 anos, ingressou no Corpo de Bombeiros da cidade de Aracaju, aproveitando as horas de folga para exercer o oficio de sapateiro naquela corporacao. A sua permanencia no Corpo de Bombeiros durou quatro anos, tendo tambem trabalhado na Secretaria de Seguranca Publica, exercendo o cargo de auxiliar de investigacao, cargos obtidos gracas aos favores politicos, costumeiros na epoca. Na epoca do sumico de Carlos Werneck, ele convivia com Edite Maria de Jesus, tendo tres filhos de seu relacionamento anterior, Roberto, Gildete e Sofia e uma filha com Edite, Maria Angelica. Laconga sustentava a familia com o salario obtido como funcionario publico e com os servicos que executava em sua propria residencia, onde se estabelecera como sapateiro, consertando e limpando os sapatos dos moradores da regiao. Ao ser interrogado pela policia no auge da busca pelo menor desaparecido, teve o seu nome divulgado para todo o Estado, pela imprensa escrita e falada, como sendo o principal suspeito de ter sequestrado Carlinhos. Nao apenas no seu primeiro depoimento, mas em todos os outros que se seguiram, e foram varios, ele sempre se preocupou em negar, de forma peremptoria, qualquer envolvimento com o fato, sem negar, entretanto, o seu desentendimento com o pai da crianca, Werneck Aguiar. Eis a sua fala: - Quando eu fui morar na Rua Santa Catarina diz ele, mostrando-se inconformado com aquela suspeita levantada contra a sua pessoa e enriquecendo suas declaracoes com varios detalhes relacionados a convivencia com a vizinhanca - quem arranjou a casa para eu alugar foi o senhor de nome Tito. Recordo-me que certa vez, Tito desejou comprar um radio e fui eu quem me preocupei em arranjar uma pessoa para ele comprar o radio, mas como era
caro, ele nao quis. Depois eu comecei a notar que as varas da cerca da casa em que eu moro comecaram a desaparecer e ai, certa manha, ao notar o desaparecimento de mais uma das estacas da cerca, chamei o velho Tito e disse: Seu Tito, o senhor vai me ajudar a prender o ladrao desta cerca. Por causa disso, o velho Tito se aborreceu comigo, dizendo assim pra mim: O senhor esta me chamando de ladrao?, ao que eu retruquei que nao. Laconga revela entao que, mesmo tendo tentado contornar a discussao que estabelecera com o vizinho de nome Tito, este se zangara muito e ambos passaram a discutir intensamente. Ele entao assumiu a querela, informando que teria dito ao Velho Tito", de forma afrontosa, que realmente o chamara de ladrao, mas que ele, Tito, deixasse de tolice, pois naquela idade ele nao aguentava nem um empurrao. Faz saber entao que o seu vizinho de lado oposto, Werneck, tendo ouvido aquela sua discussao com o velho Tito, um ou dois dias depois teria dito ao velho Tito que Laconga so lhe dissera aquilo porque ele, Tito, era um velho, mas que a ele, Laconga nao diria aquelas coisas, pois com ele a parada era dura. E entao relata o seu desentendimento com Werneck, se estabelecendo o contraditorio, o outro lado da versao: - Depois daqueles fatos, passaram-se alguns dias e no sabado da semana em que houve as ocorrencias, eu me encontrei com o Sr. Werneck no caminho da Feira das Oficinas, e entao aproveitei para saber se ele tinha alguma queixa de mim, mas ele respondeu que nao. Eu entao lhe perguntei: - Ja que voce nao tem queixa de mim, por que entao disse a Tito que se o que eu disse ao velho fosse com voce a parada seria dura? Ouvindo aquilo, Werneck me respondeu que assim dissera a Tito porque ficara revoltado comigo, pois achava que eu nao devia ter feito aquilo com o velho. Apesar de Werneck ter me respondido de modo meio exaltado, eu lhe disse, no entanto, que aquilo nao tinha importancia, e lhe dei ate logo, dizendo que estava as suas ordens, como sempre. E prossegue: - E bom dizer que a essa altura, a senhora do Werneck mandava os seus sapatos e os dos seus garotos para serem consertados por mim, trabalho esse que era pago sempre alguns dias depois de feito e quando eu mandava pedir o dinheiro dos consertos, eu observava que o Werneck nao ficava satisfeito. Por causa disso, eu disse a minha companheira Edite que quando a familia de Werneck mandasse trabalho para ser feito la, eu nao mandaria mais cobrar. Ainda Laconga, detalhista: - Passados alguns dias dessas ocorrencias, dois garotos do Werneck estavam brincando de jogar pedra um no outro bem em frente a minha porta, quando uma das pedras, jogada pelo garoto menor de Werneck, passou proximo a cabeca de um dos meus filhos, que se achava na janela da casa. Vendo aquilo, eu mandei meu filho entrar e dirigindo-me ao de Werneck, de minha
propria janela, disse-lhe: Meu filho, se uma pedra dessas pegar na cabeca do meu filho, seu pai e que me paga por nao lhe dar educacao. Quando os meninos dele ouviram esta minha declaracao, entraram em sua casa correndo e a partir dessa data, nem o senhor Werneck nem sua familia me mandaram mais servicos. O Sr. Werneck deixou de falar comigo e se mostrou cada vez mais fechado. Incursionando sobre o problema dos tiros denunciados por Werneck, e que motivaram a sua demissao do Corpo de Bombeiros de Aracaju, por ato do Prefeito Conrado Araujo, o sapateiro Laconga nao se furtou em dar a sua versao: - Quanto ao problema dos tiros, tenho que concordar que eu tinha o costume de dar tiros de Mauser em meu quintal. Por causa disso, um dia eu estava dando uns tiros quando uma "casca" das balas de minha Mauser, ao ser descascada, passou por cima do muro de Werneck, porque era muito baixo. Com isso, Werneck apanhou a "casca" da bala e levou-a ao Prefeito, o qual, naquela oportunidade, se encontrava no Edificio Novo da Camara Municipal, no Bairro Siqueira Campos. Quando ele encontrou o Prefeito ali, nao perdeu tempo e foi logo se queixando, do que eu nao sei, mas o fato e que o senhor Conrado me chamou para me recriminar, dizendo que estava inconformado, pois mesmo me dizendo amigo dele, continuava dando tiros em minha casa, a ponto da casca" da bala ter ido cair no quintal do senhor Werneck, tocando num dos filhos dele. Em consequencia dessa queixa, eu fui excluido do Corpo de Bombeiros. Laconga aproveita a chance que estava tendo para divulgar a sua versao dos fatos que, ate entao, tinham apenas uma versao, que era aquela divulgada por Werneck, por algumas das testemunhas dos desentendimentos e, principalmente, por Santos Mendonca, em seu programa de radio. - Como eu sabia que aquela historia contada ao prefeito Conrado por Werneck nao era verdadeira, porque quando eu dei os tiros no quintal, os meninos de Werneck estavam na escola, me revoltei com aquilo e na mesma hora, na frente do Prefeito, disse a Werneck que ele era um mentiroso e homem que mente merece um tiro! Nisso, o senhor Conrado disse para mim: Eu lhe chamei para apaziguar e voce me sai com uma brutalidade dessas! Nesse momento, Werneck disse: Cuidado, Sr. Prefeito, que o homem esta armado! Ouvindo aquilo, o Sr. Conrado, dirigindo-se a mim, disse: Entregue-me sua arma! Eu entao, saquei a arma e entreguei a ele. E Laconga continua, falando sobre sua inimizade com o Sr. Werneck e sobre o episodio da arma, que culminou com a sua demissao do servico publico municipal: - Com isso, se eu ja nao vinha me entendendo com o Werneck, dessa data em diante piorou, pois por causa dele perdi o emprego, ficando numa situacao muito dificil para manter minha companheira e mais cinco filhos. Como se fosse pouco, nesse mesmo dia, o senhor Werneck tomou uma cachaca e sabendo que eu estava desarmado, pois a arma tinha sido entregue ao
Prefeito Conrado, veio ate a minha porta me chamar de canalha e de cachorro, tendo inclusive pedido a esposa dele que trouxesse um revolver, pois queria arrancar a minha cabeca. Laconga se inflama e procura mostrar as suas razoes na querela com o desafeto, dizendo que suportou as afrontas de Werneck naquela noite sem dizer nada e que Werneck, na sua exaltacao, lhe incitara para que saisse de casa, pois queria lhe cortar bracos, pernas e munhecas, caso ele saisse. Dizendo que, por nao aguentar mais as afrontas, garante que respondeu que iria sair mesmo, indo primeiro no interior da casa para botar o paleto. Conta que, ao sair, nao mais avistou Werneck, sendo informado que Gabriel, marchante de porcos, havia posto ele para o jardim da casa por cima do muro, e a mulher dele tinha terminado de conduzi-lo para dentro de casa. Ainda exaltado, olhando firmemente nos olhos do Tenente Matos e encarando destemidamente os policiais e curiosos que tinham sido autorizados a presenciar o interrogatorio policial, Laconga narra que, naquela mesma noite, como estava de cabeca quente, foi ate a casa do Vereador Milton Oliveira se queixar a ele do que tinha acontecido, dizendo que Werneck, alem de lhe ter feito perder o emprego, ainda lhe esculhambara na porta de sua casa. A essa altura da declaracao, Laconga afirmou sua aproximacao com o Vereador Milton Oliveira. - O senhor Milton, depois de ouvir todos os meus queixumes e vendo que a coisa era seria e nao ia acabar bem, me disse entao: Antonio, voce precisa mudar daquela casa. Eu lhe arranjo um conto de reis a fim de voce sair e evitar mais aborrecimentos. Mas eu recusei, dizendo que um conto de reis nada resolvia, pois eu estava desempregado e os alugueis estavam caros. Depois de ouvir aquilo, Seu Milton entao me disse: Entao, enquanto estiver por ai, voce se cale e nao diga nada, fique como uma galinha, que eu vou lhe arranjar outro emprego. - Pois muito bem, - continua ele - ouvi aquilo e embora nao gostasse da expressao dita por ele de que era para eu ficar quieto como uma galinha, atendi ao seu pedido e dias depois, felizmente, gracas as minhas amizades politicas, voltei a ser empregado da Prefeitura, agora como Guarda Fiscal do Imposto de Industria e Profissao. A admissao de Laconga nos quadros da prefeitura como fiscal de impostos e um fato interessante, pois demonstra que existiam pessoas que se preocupavam com ele, a ponto de conseguir-lhe um novo emprego, o que se confronta com as informacoes de que ele se tratava de um individuo que vivia a margem da lei e que tinha um comportamento que o tornava mal querido socialmente. E continua ele, falante, revelando os varios conflitos que tinha com os vizinhos: - O que sei e que a minha volta a condicao de empregado da Prefeitura de Aracaju contrariou o velho Tito, que passou a tomar cachaca na minha intencao, indo na minha porta me chamar para brigar. Isso me levou a procurar o Delegado do Distrito Policial