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renovar a festa.Alem de Cordeiro, a Raca Eventos tambem e responsavel pela Exposicao Agropecuaria de Macae, que acontece essa semana. Em agosto, a empresa estara presente em Barretos, Aperibe e Papucaia, seguida por Macuco, Araruama e Visconde do Rio Branco em setembro. Em outubro, os servicos sao em Itagiba-BA, alem de Teresina-PI em novembro.Mais informacoes atraves do telefone (22) 2778-1940 e da Fan Page da empresa (facebook.com/racaeventos).Menores de 18 anos acompanhados dos responsaveisPrefeito Daflon e secretario de Agricultura Rogerio Rosa em visita ao parque de eventos.
naorecebera tratamento a altura, desde o inicio de sua gestao e que estasautoridades estaduais teriam que respeitar mais o municipio, por ser umareferencia no estado pela tradicao de exposicoes ja realizadas. Logo depois todoscaminharam pelo parque de eventos inaugurando a exposicao de trabalhos artesanais dos artistas locais e tambem dandoinicio a 10a Expo Moda, que ao lado do secretario de Industria, Comercio eTurismo, Mario Alfredo cumprimentaram e saudaram todos os empresarios do ramoque estavam presentes a feira. Ainda no stand, as autoridades assistiram aodesfile inaugural com bonitas modelos mostrando a tendencia Primavera/Verao dasprincipais confeccoes do municipio de Cordeiro e regiao. Durantea noite muita gente circulou pelo parque de exposicoes, e por volta da meianoite, o grande show dos cantores Joao Lucas e Marcelo, fizeram a galera sedivertir ao som do hits Eu quero tchu, eu quero Tcha... entre outras musicasque agradaram cerca de 8 mil expectadores oriundos de diversas cidades daregiao.Fotos e reportagem:GERALDO CARVALHOEmail:geraldojcarvalho@hotmail.comgeraldofotoscarvalho@bol.com.brinformativodascidades@bol.com.brwww.Facebook/Geraldo CarvalhoBLOG:www.informativodascidades.blogspot.comTelefones:22/81343159-99095247
farta distribuicao de kits odontologicos e nutricionais, alem de bolas, brinquedos, picoles, pipoca e algodao doce.Estiveram participando ativamente do projeto um grande numero de funcionarios da secretaria de saude trajanense, chefiada pela secretaria Ana Paula de Souza, alem de jovens do projeto Pro-Jovem e o ponto alto foi com a chegada do prefeito Carlinhos e sua esposa, Rejane Gomes onde foram muito cumprimentados pelo sucesso de vitoria da ultima eleicao municipal. Nosso povo reconheceu que com Carlinhos e Omair, quem sai ganhando e Trajano de Moraes. Avancamos muito e vamos alem ainda com muitas obras e mais boas conquistas para esta linda populacao.Disse o prefeito Carlinhos Gomes a reportagem.A grande festa iniciou as 10 horas da manha e foi ate o inicio da noite do ultimo sabado, onde todos ficaram satisfeitos por receberem um grande numero de criancas, estas queacompanhadas de seus pais e responsaveis, brincaram, pularam e receberamatencao e tambem diversas homenagens das autoridadespresentes aos evento que comemorou a Dia da Crianca em Trajano de Moraes.
os diversos publicos, como e exemplo o artigo 1.190 do Codigo Civil, ao dispor: nenhuma autoridade, juiz ou tribunal, sob qualquer pretexto, podera fazer ou ordenar diligencia para verificar se a sociedade empresaria observa, em seus livros, as formalidades prescritas em lei.Em conclusao, quero engrossar o coro composto pelos professores Armando Luiz Rovai e Fabio Ulhoa Coelho, que se manifestaram neste mesmo espaco. E imperioso que se proceda a uma reformulacao da legislacao mercantil brasileira, de modo a consolidar as suas normas em um unico e completo documento legal, evitando-se, assim, por um lado, as lacunas e as duvidas sobre aplicacao de determinada norma, e, por outro, as incoerencias e os conflitos evidentes entre normas juridicas comerciais. Com essa iniciativa, tambem sera possivel solidificar o direito contabil brasileiro.Edison Carlos Fernandes e advogado, doutor em direito pela PUC-SP e professor da Universidade Mackenzie e da FGV (GVLaw) Este artigo reflete as opinioes do autor, e nao do jornal Valor Economico. O jornal nao se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informacoes acima ou por prejuizos de qualquer natureza em decorrencia do uso dessas informacoes
De Sao Paulo18/05/2011Analisar o balanco de empresas de incorporacao imobiliaria nao e uma tarefa trivial. Todas as companhias usam regime de competencia para registrar receitas, custos e despesas. Mas no caso das construtoras, a distancia entre o resultado contabil e o fluxo de caixa e ainda maior.Se o lucro antes de juros, impostos, depreciacao e amortizacao (Ebitda, na sigla em ingles) nao e recomendado como medida de geracao operacional de caixa para nenhuma companhia, muito menos para as incorporadoras imobiliarias.Seguindo a interpretacao dos reguladores brasileiros para o IFRS, a receita das incorporadoras e reconhecida conforme o percentual de execucao das obras, enquanto o mais comum e que a companhia receba em caixa cerca de 35% do valor do imovel ate a entrega das chaves.E com base nessa receita, majoritariamente sem efeito de caixa, que se calcula o Ebitda. Para solucionar esse problema, que nao e exclusivo do setor imobiliario, a opcao mais segura e usar a demonstracao de fluxo de caixa, que tenta explicar em detalhes a variacao do caixa em determinado periodo. A ideia e saber, por exemplo, se uma empresa engordou a conta bancaria porque esta melhor operacionalmente ou se o motivo e a venda de um ativo fixo ou um emprestimo bancario.Essa demonstracao e dividida em tres partes principais, alem da variacao cambial. Na primeira, aparece o caixa gerado nas operacoes da empresa com sua atividade fim. Na segunda, esta o caixa gerado ou gasto com investimentos, o que inclui aquisicao ou venda de ativos fixos e participacoes societarias. Na terceira parte entra o caixa que tem como origem as atividades de financiamento, que incluem emissoes de acoes ou de divida, emprestimos bancarios e pagamento de dividendos.Na maioria das empresas, ao se olhar o fluxo de caixa operacional e possivel saber se a companhia de fato esta gerando dinheiro na sua atividade. No caso das dez incorporadoras imobiliarias que integram o indice do setor na bolsa, a conta do caixa operacional ficou negativa em R$ 4,97 bilhoes em 2008, em R$ 4,50 bilhoes em 2009 e em R$ 4,17 bilhoes no ano passado.Trata-se do unico da bolsa brasileira que apresenta sistematicamente resultados negativos nessa conta. "E normal numa fase de crescimento, de aumento de lancamento e de projetos, as empresas deste setor terem fluxo de caixa negativo. Faz parte do ciclo de construcao, que leva uns 30 meses", afirma Fernanda Rezende, analista da Fitch Ratings.De acordo com ela, a conta deve permanecer negativa em 2011 para a maioria das empresas, podendo ser positiva para uma ou duas companhias. "Depois que elas estabilizarem [o ritmo de crescimento], dali uns dois ou tres anos deve ter resultado diferente", afirma ela.Ainda de acordo com Fernanda, as companhias brasileira do setor encerraram o ano passado, de forma geral, com uma posicao mais forte de caixa em relacao a 2009. "Elas estao com uma postura mais conservadora depois da crise e por isso mantem um colchao de liquidez", afirma.Mas no caso das construtoras, o caixa operacional nao conta 100% da historia. "Isso pode significar uma visao miope sobre o fluxo de caixa", explica Octavio
Zampirollo, socio de auditoria da Grant Thornton.Segundo ele, quando as incorporadoras vendem recebiveis para bancos ou investidores por meio de securitizacao, mas mantem responsabilidade em caso de inadimplencia, o saldo de contas a receber nao e baixado. Na pratica, isso significa que o dinheiro da venda da carteira entra no caixa da incorporadora, mas aparece como caixa gerado por atividade de financiamento. Se a venda fosse definitiva, o que de acordo com Zampirollo e menos comum no mercado, o dinheiro entra como caixa operacional.Pelos dados oficiais disponiveis, o buraco das geracao operacional de caixa so e coberto por conta das captacoes via emissao de acoes e emprestimos e financiamentos tomados com bancos ou no mercado de capitais.Mas o espaco para novos financiamentos ja nao e tao grande depois de a divida liquida ter subido 178% desde 2008, para R$ 13,7 bilhoes, e com a relacao entre a divida e patrimonio saltando de 39% para 49%. (FT)Fonte: Valor on Line, Caderno Eu & S/A - http://www.valoronline.com.br/impresso/investimentos/119/428483/contabilidade-do-setor-dificulta-analise
partir do balanco referente a 2010, teriam que divulgar os demonstrativos financeiros consolidados seguindo o padrao internacional de contabilidade, conhecido pela sigla IFRS.De la para ca, muito se falou de quanto as normas eram complexas e de como o trabalho de preparacao do balanco ia aumentar com as novas regras.Quase quatro anos depois, comecam a aparecer as primeiras "vitimas" do IFRS. A lista de companhias que atrasou a entrega do balanco do primeiro trimestre nao tem apenas os suspeitos de sempre - pequenas empresas em dificuldades financeiras -, mas inclui nomes como as eletricas Eletrobras, Ampla e Coelce, a empresa de investimentos GP, a fabricante de papel Melhoramentos e a industria do setor de embalagens Dixie Toga.O cenario fica mais preocupante diante da determinacao da Comissao de Valores Mobiliarios (CVM) de que, a partir de 2012, o prazo de entrega dos balancos trimestrais (ITRs) vai ser reduzido de 45 dias para 30 dias apos o encerramento do periodo.Embora nao tenha quantificado, a CVM informou que o numero de alertas enviados a empresas que nao tinham entregue o balanco do primeiro trimestre ate as 18h do dia 16 de maio, data limite, foi superior a media historica. O orgao ainda nao contabilizou, entretanto, o volume de entregas depois desse horario.Entre os bancos com acoes negociadas na bolsa, Cruzeiro do Sul e PanAmericano tambem entregaram com atraso os balancos anuais em IFRS, requeridos como obrigacao adicional pelo Banco Central, que ja havia adiado o prazo final de marco para abril. O Parana Banco promete o envio para o fim deste mes.A CVM entende que, apesar de a entrega de balancos em IFRS pelos bancos ser regulada pelo Banco Central, que tem primazia na regulacao dos bancos, a penalidade por atraso vale para todas as companhias abertas, ja que a obrigacao de divulgacao dos numeros no padrao internacional tambem esta prevista na Instrucao no 457. A multa diaria por atraso de divulgacao, conforme a Instrucao no 480, e de R$ 500, dez vezes maior que o valor vigente ate 2009.Em reuniao com investidores, a Eletrobras informou que possui 74 sociedades de proposito especifico no grupo e que houve atraso na entrega dessas informacoes para suas controladas, o que justificou a demora na publicacao do balanco anual e consequentemente do trimestral.A GP Investments tambem teve problema com a consolidacao de empresas investidas. Por meio da assessoria, a companhia informou que o que leva mais tempo na elaboracao do demonstrativo e o registro linha a linha dos numeros das empresas controladas. Com sede nas Bermudas, a empresa divulgou o balanco trimestral apenas no padrao de contabilidade americano US Gaap, que nao exige a consolidacao da mesma forma. Para efeito de comparacao, os ativos totais da GP somavam R$ 12,3 bilhoes em dezembro de 2010, conforme o IFRS. Pelo padrao americano, os ativos eram de cerca de R$ 3,3 bilhoes no fim do ano passado.Ampla e Coelce, controladas pela espanhola Endesa, explicaram que o que atrapalhou foi a necessidade de republicacao dos resultados dos tres primeiros trimestres de 2010 em conjunto com a apresentacao dos numeros referentes ao
periodo de janeiro a marco deste ano.Nesse caso, e importante mencionar que a ideia inicial da CVM era de que as empresas ja publicassem os balancos trimestrais do ano passado em IFRS, o que foi feito por empresas como Petrobras e Vale, e que facilitaria a elaboracao do exercicio completo no formato internacional.A pedido das empresas, o orgao regulador permitiu que esses demonstrativos fossem publicados no sistema antigo, sendo reapresentados posteriormente, quando da divulgacao do balanco anual de 2010. Apos nova demanda do setor empresarial, a CVM adiou a republicacao dos ITRs de 2010 para a metade de maio, mesmo limite de entrega dos balancos do primeiro trimestre.Mesmo quem estava acompanhando de perto as mudancas contabeis foi pego de surpresa com o IFRS. Membro do Comite de Pronunciamentos Contabeis (CPC), orgao que traduz as normas internacionais antes da adocao pela CVM, Alfried Ploger diz que a Melhoramentos, empresa da qual e conselheiro, so vai apresentar o informe trimestral na semana que vem. De acordo com ele, uma combinacao de IFRS com mudanca de sistema operacional do grupo justificou o atraso na preparacao. Nao e apenas a aplicacao das normas IFRS que atrasa a elaboracao dos demonstrativos, explica Bruce Mescher, socio de auditoria da Deloitte. O processo de captura dos dados e adaptacao dos sistemas de controle interno ao novo padrao tem peso decisivo. "Identificar quais as informacoes necessarias, mapear as fontes, fazer a consolidacao de controladas garantindo o alinhamento de praticas e agregar esses dados e uma tarefa muito grande", afirma. Ele ressalta tambem que, para alguns setores, como o de energia, a orientacao final da CVM so saiu no fim de 2010, o que reduziu o tempo para aplicacao.A Dixie Toga nao comentou o atraso com o argumento de que esta em periodo silencio por conta da oferta para fechar seu capital.Fonte: Valor on line: <http://www.valoronline.com.br/impresso/investimentos/119/430011/balancos-retardatarios> Acesso em: 20 maio 2011.
nao ser um numero preciso e por estar sendo utilizado erroneamente como um numero magico pelos analistas nos relatorios financeiros. Segundo o autor o conceito de EBITDA ainda e obscuro e indefinido. Para Martins (1997, apud Marques, 2004 p.236) o EBITDA nao corresponde ao efetivo fluxo de caixa fisico ja ocorrido no periodo porque parte das pode nao estar recebida e parte das despesas pode nao estar paga. Mas representa o potencial genuinamente operacional de caixa.Referencias:MARQUES, Jose Augusto Veiga da Costa. Analise Financeira das Empresas. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2004.MARQUES, Jose Augusto Veiga da Costa; CARNEIRO JUNIOR, Joao Bosco Arbues;KUHL, Carlos Alberto. Analise Financeira das Empresas. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008. MARTINS, Eliseu. Ebitda, o que e isso? Informacoes Objetivas, Caderno Tematica Contabil e Balancos, IOB Sao Paulo, Boletim n. 19, 1997, p. 1. MATARAZZO, Dante Carmine. Analise Financeira de Balancos: abordagem gerencial. 7. Ed. Sao Paulo: Atlas, 2010.
Por Daniela D'Ambrosio e Fernando Torres De Sao Paulo18/05/2011Entre 2006 e 2007, o setor imobiliario soava quase como musica ao ouvido dos investidores. Bastava um banco de terrenos farto e uma promessa de vendas robusta para que as empresas conseguissem abrir capital. Foi num clima de febre, otimismo exagerado e desconhecimento de um setor ainda imaturo que 22 companhias levantaram R$ 11 bilhoes, numa primeira rodada. Os anos se passaram, cinco delas tiveram que ser absorvidas para sobreviver e as maiores - com promessa de crescimento acelerado - voltaram ao mercado mais uma ou duas vezes. Ao todo, o setor de construcao civil ja levantou R$ 20 bilhoes na bolsa. Quatro anos depois, os investidores chegaram a fase pesada de cobrancas. Querem - finalmente - ver o seu dinheiro de volta, o que ainda nao aconteceu. Apesar do lucro apontado nos balancos, as incorporadoras ainda nao geram caixa. Ou seja, os gastos com construcao e novos projetos superam os valores recebidos dos apartamentos vendidos no passado. O ganho e contabil e nao representa dinheiro novo na operacao - os recursos so vem, de fato, quando as obras sao entregues e os clientes que financiam a compra do imovel sao repassados ao banco. O ciclo longo, de pelo menos tres anos, e o crescimento acelerado do setor contribuem para essa diferenca entre lucro contabil e entrada de caixa. Levantamento feito pelo Valor mostra que PDG, Gafisa, Cyrela, MRV, Rossi, Brookfield, Even, Eztec, Viver e JHSF, as dez incorporadoras imobiliarias que compunham o indice do setor na bolsa (Imob) ate abril, tiveram lucro somado de R$ 8,5 bilhoes desde o inicio de 2008 ate marco deste ano. No mesmo periodo, a "queima de caixa" dessas companhias - medida pela variacao da divida liquida - foi de R$ 14,4 bilhoes. Sem contar a captacao via emissao de acoes no periodo, a perda de caixa seria ainda maior, de R$ 20 bilhoes.Ainda que a maioria dos investidores entenda a complexidade do setor de construcao - que ate cinco anos atras nao existia como alternativa de investimento - a ansiedade e notavel. O assunto geracao de caixa apareceu com frequencia inedita nas teleconferencias de resultados e tambem nos relatorios referentes ao primeiro trimestre. "Os investidores tem cada vez menos paciencia para esperar", afirma um analista do setor. Diante das cobrancas, quem conseguiu reduzir o consumo de caixa tratou de destacar nas apresentacoes de resultados, caso da MRV e Rossi. "Quem nao gerar caixa positivo este ano tera serios problemas", disse Rubens Menin ao Valor na ocasiao da divulgacao de resultados. "Essa e a grande questao do setor, investidores do mundo inteiro so falam nisso." No primeiro trimestre, a empresa teve um dos menores consumos de caixa entre as grandes: R$ 68 milhoes. A Rossi teve um consumo de caixa de R$ 94 milhoes nos primeiros tres meses do ano, depois de uma media de R$ 200 a R$ 230 milhoes ao longo dos trimestres de 2010. A expectativa de alguns analistas era de que a queima de caixa deixasse de ocorrer sistematicamente no fim do ano passado,
mas agora a previsao e de que isso vire realidade no segundo semestre ou ainda em 2012. Empresas como PDG, Cyrela, Rossi e MRV prometem que a queima de caixa vai acabar a partir da metade deste ano ou no inicio do ano que vem. A variacao das acoes do setor neste ano pode ser, ao menos, um indicio da atencao dos investidores ao assunto. JHSF e Eztec sao as que apresentam melhor retorno, de 31% e 22%, respectivamente. Nao por acaso, ambas nao fizeram novas rodadas de emissao de acoes e sao as que operam com menor alavancagem. A Eztec, alias, tem caixa e aplicacoes financeiras maiores do que a divida bruta. A companhia comecou a ter fluxo de caixa positivo no quarto trimestre de 2009. "Nossa margem e o que garante o fluxo de caixa positivo", diz Emilio Fugazza, diretor financeiro. No primeiro trimestre do ano, a companhia teve margem liquida de 44% para uma media setorial de 14%. As duas empresas sao relativamente pequenas, com vendas anuais proximas de R$ 1 bilhao. Na opiniao do analista do Goldman Sachs, Leonardo Zambolin, a questao do caixa e inversamente proporcional ao nivel de crescimento. A grande duvida das empresas nesse momento e justamente se continuam crescendo e, de certa forma, sacrificam a lucratividade ou se aceleram menos e ajustam a operacao. O analista ressalta que o Mexico - pais que esta mais adiantado que o Brasil no setor de construcao e foi tido como referencia na fase das aberturas de capital -, onde o sistema de repasse funciona bem e o ciclo e mais curto, o caixa ainda nao voltou. Na sua opiniao, isso acaba desanimando alguns investidores estrangeiros, embora a capacidade de geracao de caixa das companhias brasileiras seja reconhecidamente maior. A conta do crescimento exagerado comecou a chegar no fim do ano passado. A luz amarela acendeu quando comecaram a surgir os primeiros sinais de problemas na capacidade de execucao e atraso na entrega das obras. Mas os problemas tornaram-se reais, de fato, quando duas grandes companhias, Cyrela e MRV, tropecaram no quarto trimestre por conta de estouros de orcamento das obras, e reduziram suas margens. "Enquanto o setor crescia muito, as dificuldades operacionais eram menos evidentes", diz um analista. "Ate agora, as empresas tem sustentado seu crescimento com dinheiro dos investidores e divida", diz uma fonte do setor. O atraso na entrega das obras - problema que muitas empresas jogam na conta da falta de mao de obra - afeta diretamente a geracao positiva de caixa. Segundo levantamento do Banco Fator, a previsao de entregas para este ano era de R$ 16,9 bilhoes de valor geral de vendas (VGV) em 2010 e as companhias entregaram R$ 13,7 bilhoes. A segunda questao esta no repasse dos clientes para os bancos. Depois que o apartamento esta pronto, o repasse pode levar de tres a seis meses para acontecer - ha casos de ate nove meses - o que retarda ainda mais a chegada do dinheiro. De acordo com as empresas e analistas, os bancos (especialmente os privados) estao com dificuldade
para absorver uma avalanche de clientes. No caso da baixa renda, muitas vezes o problema acontece por erro da analise de credito pela construtora - o caso emblematico e a Tenda, comprada pela Gafisa em 2008. "O consumo de caixa esta crescendo fortemente e nao tem outro jeito, o importante e controlar custos, ter disciplina pra gastar e conseguir o repasse dos clientes de forma rapida", diz Menin, da MRV. "Esse dinheiro vai voltar", completa. A securitizacao de recebiveis - contratos de financiamento de imoveis - e uma alternativa para "engordar" o caixa das companhias. Apenas neste ano, PDG, Cyrela, Brookfield, MRV e Rossi ja financiaram a construcao de mais de R$ 1 bilhao em apartamentos com a venda de certificados de recebiveis imobiliarios. Fonte: Valor on line - Caderno Eu & S.A - http://www.valoronline.com.br/impresso/investimentos/119/428475/investidores-estao-de-olho-no-caixa-das-construtoras
seu investimento em Real. Essa alteracao e anotada em balanco pelo metodo da equivalencia patrimonial, pelo qual os investimentos sao avaliados segundo o valor do patrimonio liquido. O efeito da alta do dolar, no caso, e um resultado positivo de equivalencia patrimonial no balanco da acionista brasileira, em relacao aos investimentos na companhia uruguaia.Por exemplo: se uma empresa tem uma participacao de US$ 1 milhao em uma coligada no exterior, e o dolar esta cotado a R$ 1,60, essa participacao no balanco sera de R$ 1,6 milhao. Mas se o dolar subir para R$ 3,20, a participacao passara para R$ 3,2 milhoes. Esse ganho sera registrado em balanco no fim do ano, como resultado positivo de equivalencia patrimonial.O motivo da controversia e saber se esse resultado deve ou nao ser tributado pelo IRPJ e a CSLL. A Instrucao Normativa no 213 da Receita Federal, de 2002, determina que sim. A empresa argumentou que a norma extrapolou os limites da Medida Provisoria no 2.158-35, de 2001, que trata da tributacao dos lucros de controladas e coligadas no exterior. Isso porque, segundo a empresa, o resultado positivo de equivalencia patrimonial nao significa, no caso, renda ou lucro - portanto nao poderia ser tributado.A empresa menciona o Decreto-Lei no 1.598, de 1977, que trata do IR. O artigo 23 do decreto diz que "nao serao computadas na determinacao do lucro real as contrapartidas de ajuste do valor de investimento". Segundo a Beckmann Pinto, as instrucoes da Receita tambem violam a Lei no 9.249, de 1995, que trata do IR e da CSLL.A 2a Turma do STJ deu ganho de causa a empresa ao analisar a questao na semana passada. O relator do caso foi o ministro Herman Benjamin. A decisao confirma um precedente firmado pela propria turma em abril, ao julgar um recurso da Fazenda contra a Yolanda Participacoes, do grupo Souza Cruz. "O saldo positivo de equivalencia patrimonial nao reflete necessariamente lucro da empresa, por isso nao pode ser tributado", afirma o advogado Daniel Correa Szelbracikowski, da Advocacia Dias de Souza, que defendeu a Yolanda Participacoes na acao. Na mesma sessao que analisou o caso da Beckmann Pinto, a 2a Turma rejeitou embargos de declaracao da Fazenda no caso da Yolanda, confirmando o entendimento favoravel ao contribuinte. O Supremo Tribunal Federal (STF) esta para analisar um tema paralelo: a cobranca do IR sobre os lucros de controladas e coligadas no exterior, mesmo que nao sejam disponibilizados aos acionistas - conforme determinado pela no MP 2.158-35. A propria Yolanda Participacoes discute essa materia em um processo separado, assim como diversas empresas, em causas de valores bilionarios. Mas a tributacao dos lucros nao e questionada nos dois recursos analisados pelo STJ.