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periodo de 1 (um) ano, a discriminacao da receita e despesa, de forma a evidenciar a politica economico-financeira e o programa de trabalho do Governo. Devera ser devolvida para sancao ate o final da sessao legistativa (final de dezembro), mesmo prazo do PPA.Atualmente, os orcamentos da Uniao sao compostos por 436 unidades orcamentarias, agregadas em 40 orgaos, distribuidos por Poder, sendo:Poder Legislativo: 3 orgaos;Poder Judiciario: 7 orgaos;Poder Executivo: 24 orgaos;Ministerio Publico da Uniao: 1 orgao; eOrgaos que nao correspondem a uma estrutura administrativa: 5 orgaos.Entre as 436 unidades orcamentarias que compoem os orcamentos da Uniao, 377 integram os orcamentos fiscal e da seguridade social e 59 o orcamento de investimento.As unidades orcamentarias, quanto a sua natureza juridica, subdividem-se em:- unidades da administracao direta;- fundos;- autarquias;- fundacoes publicas;- empresas publicas; e- sociedades de economia mista.O Plano Plurianual (PPA) e o instrumento de planejamento de medio prazo do Governo Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administracao Publica Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duracao continuada.Principios basicos que norteiam o PPA:identificacao clara dos objetivos e das prioridades do Governo;integracao do planejamento e do orcamento;promocao da gestao empreendedora;garantia da transparencia;estimulo as parcerias;gestao orientada para resultados; eorganizacao das acoes de Governo em programas.A Lei de Diretrizes Orcamentarias (LDO) e o instrumento norteador da elaboracao da Lei Orcamentaria Anual (LOA) e dispoe para cada exercicio sobre:as prioridades e metas da Administracao Publica Federal;a estrutura e organizacao dos orcamentos;as diretrizes para elaboracao e execucao dos orcamentos da Uniao e suas alteracoes;a divida publica federal;as despesas da Uniao com pessoal e encargos sociais;a politica de aplicacao dos recursos das agencias financeiras oficiais de fomento;as alteracoes na legislacao tributaria da Uniao; ea fiscalizacao pelo Poder Legislativo sobre as obras e servicos com indicios de irregularidades graves.A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tambem atribuiu a LDO tratar de outras materias, como:estabelecimento de metas fiscais de Resultado Primario e Resultado Nominal;fixacao de criterios para limitacao de empenho e movimentacao financeira;publicacao da avaliacao financeira e atuarial dos regimes gerais de previdencia social e proprio dos servidores civis e militares;avaliacao financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador e projecoes de longo prazo dos beneficios da Lei Organica de Assistencia Social (LOAS);margem de expansao das despesas obrigatorias de natureza continuada; eavaliacao dos riscos fiscais.
de cada uma das zonas eleitorais: a um Juiz de Direito em efetivo exercicio e, na falta deste, ao seu substituto legal. Onde houver mais de uma vara, o Tribunal Regional designara aquela ou aquelas, a que incumbe o servico eleitoral. Compete aos juizes eleitorais: cumprir e fazer cumprir as decisoes e determinacoes do Tribunal Superior e do Regional; processar e julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos, ressalvada a competencia originaria do Tribunal Superior e dos Tribunais Regionais; decidir habeas corpus e mandado de seguranca, em materia eleitoral, desde que essa competencia nao esteja atribuida privativamente a instancia superior; fazer as diligencias que julgar necessarias a ordem e a presteza do servico eleitoral; tomar conhecimento das reclamacoes que lhe forem feitas verbalmente ou por escrito, reduzindo-as a termo, e determinando as providencias que cada caso exigir; indicar, para aprovacao do Tribunal Regional, a serventia de justica que deve ter o anexo da escrivania eleitoral; dirigir os processos eleitorais e determinar a inscricao e a exclusao de eleitores; expedir titulos eleitorais e conceder transferencia de eleitor; dividir a zona em secoes eleitorais; mandar organizar, em ordem alfabetica, relacao dos eleitores de cada secao, para remessa a mesa receptora, juntamente com a pasta das folhas individuais de votacao; ordenar o registro e a cassacao do registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais e comunica-los ao Tribunal Regional; designar, ate sessenta dias antes das eleicoes, os locais das secoes; nomear, sessenta dias antes da eleicao, em audiencia publica anunciada com pelo menos cinco dias de antecedencia, os membros das mesas receptoras; instruir os membros das mesas receptoras sobre as suas funcoes; providenciar para a solucao das ocorrencias que se verificarem nas mesas receptoras; tomar todas as providencias ao seu alcance para evitar os atos viciosos das eleicoes; fornecer aos que nao votaram por motivo justificado e aos nao alistados, por dispensados do alistamento, um certificado que os isente das sancoes legais; e comunicar, ate as 12 horas do dia seguinte a realizacao da eleicao, ao Tribunal Regional e aos delegados de partidos credenciados, o numero de eleitores que votarem em cada uma das secoes da zona sob sua jurisdicao, bem como o total de votantes da zona.DAS JUNTAS ELEITORAIS Compor-se-ao as Juntas Eleitorais:de um Juiz de Direito, que sera o presidente, e de dois ou quatro cidadaos de notoria idoneidade.Compete a Junta Eleitoral: apurar, no prazo de dez dias, as eleicoes realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdicao; resolver as impugnacoes e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuracao; expedir os boletins de apuracao; e expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.Com a implantacao das urnas eletronicas, houve a diminuicao das funcoes das Juntas. Isso porque, pelo sistema eletronico de votacao, a apuracao e totalizacao dos votos sao feitas automaticamente pela propria urna.Importante termos tudo isso em mente, pois e muito cobrado em concursos e de forma bem misturada, para confundir mesmo!
verificar se a lei atribuiu aquela competencia para o agente;- nao basta que o sujeito tenha capacidade, e necessario que tenha competencia;- decorre sempre de lei.Sendo um requisito de ordem publica, tem duas caracteristicas basicas:E INTRANSFERIVEL: nao se transfere a outro orgao por acordo entre as partes. E fixada por lei e deve ser rigidamente observada.E IMPRORROGAVEL: nao se transmuda, ou seja, um orgao que nao e competente nao podera vir a se-lo superveniente.Pode haver a chamada delegacao e a avocacao de competencias, sendo, em regra, esses institutos resultantes da hierarquia. Lembrando que:- delegacao = atribuir a outrem uma competencia tida como propria; e- avocacao = chamar para si competencia atribuida a subordinado. Vicios relativos ao sujeitoHa duas categorias de vicios:- incompetencia; e- incapacidade.O vicio de incompetencia esta previsto no art. 2o, paragrafo unico, a, da Lei no 4.717/1965.Como a competencia vem sempre definida em lei, sera nulo o ato praticado por quem nao seja detentor dessas atribuicoes ou praticar o ato exorbitando o uso dessas competencias.Os principais vicios quanto a competencia sao:Usurpacao de Funcao: ocorre quando a pessoa que pratica o ato nao foi investida no cargo, emprego ou funcao, apossando-se, por conta propria, do exercicio das atribuicoes de agente publico, sem ter essa qualidade. O ato e considerado inexistente e a conduta e tipificada como crime (art.328 do CP).Funcao de Fato: ocorre quando a pessoa que pratica o ato esta irregularmente investida n o cargo, emprego ou funcao, mas tem toda aparencia de legalidade. Um exemplo claro ocorre quando um chefe substituto exerce funcoes alem do prazo fixado.Excesso de Poder: ocorre quando o agente ultrapassa o limite de sua competencia, comete um plus. Exemplo: quando a autoridade policial excede no uso da forca.OBS: o excesso de poder constitui, juntamente, com o desvio de poder ou desvio de finalidade, especie de abuso de poder. Tanto o excesso de poder como o desvio de finalidade podem configurar crime de abuso de autoridade (art. 4o da Lei no 4.898/1965).
o preceito constitucional que veda a prisao civil por divida, salvo a do responsavel por inadimplemento voluntario e inescusavel de obrigacao alimenticia e a do depositario infiel. (Cespe/DPE-AL/Defensor Publico de 1a Classe/2009/Questao 1)
SERVICOS PUBLICOSE uma atividade do Estado ou de seus delegados visando a satisfacao de necessidades essenciais ou secundarias da coletividae ou do proprio Estado.PRINCIPIOS Requisitos criados por lei, que devem ser observados. Faltando qualquer um deles, e dever da Administracao intervir para restabelecer seu regular funcionamento ou retomar sua prestacao:Continuidade e Regularidade: impoem continuidade no servico, nao podendo este sofrer interrupcoes e devendo ser em quantidade necessaria para atender os usuarios.Generalidade ou Igualdade: impoem o seu oferecimento igual para todos, sem discriminacao.Atualidade e Seguranca: exige a atualizacao do servico, ou seja, a utilizacao de tecnicas modernas, que garantam a seguranca e a conservacao, bem como a melhoria e a expansao do servico.Cortesia: traduz-se em oferecer bom tratamento para seus usuarios.Modicidade e Eficiencia: exige que os servicos sejam prestados mediante taxas ou tarifas justas, razoaveis, de modo a equilibrar o beneficio recebido com o valor pago. Hoje o nosso papo e sobre o danado e temivel delineador...Muitas meninas acham lindo um olho bem desenhado deixado pelo danado, mas na hora de passar fooogem, porque tem muuita gente que nao consegue passar...Bom pra tentar ajudar um pouquinho vou mostrar os que eu tenho e uso e vou dar outras solucoes pra quem quer ter um olho bem delineado sem usar o delineador liquido, que e o causador de boatos e boatos no mundo da maquiagem.O que a gente nao pode negar e que uma maquiagem sem delineador, as vezes parece meio sem graca...Primeiro vale lembrar que existem milhaaaares de marcas de delineadores e que existem milhares de aplicadores. Pra quem viu o meu tutorial, percebe que o aplicador do meu delineador e um pincel de cerdas beeeem molinhas o que pra muita gente e horrivel, confesso que quando estou com pressa e vou passar o delineador tenho que me sentar e me acalmar, pois esse nao da pra passar com pressa nao, rsrsrs... A marca dele e Vivai Makeup Studio, amei esse delineador desde a primeira vez que apliquei. Outro tipo tipo de aplicador e um que tipo uma esponjinha que vem no delineador da AVON, muita gente reclama que nao gosta dele porque arde o olho, ta certo, arde sim, mas se voce passar o delineador na linha d'agua, o que nao deve ser feito porque existe o lapis de olho pra fazer isso ne, entao ele e um pouco mais facil de aplicar porque seu aplicador e durinho, o que permite que a gente se sinta mais segura em passa-lo. Tem tambem a caneta delineadora, e muito mais facil de aplicar com ela, e firme, e uma caneta, e e o delineador liquido so que de maneira muito mais facil de se aplicar. Tem o delineador em gel, que e uma opcao bem bacana, eu nao acho que seja a melhor, maas se voce gosta de poder variar muuuuito a expessura do delineado e uma otima opcao pois ele e tipo uma pasta bem firme que se aplica com um pincel fininho e chanfrado, entao voce consegue fazer o delineado exatamente do jeito que quer sem borrar. Tem o mais conhecido de
todos e que a maioria da mulherada usa que e o lapis delineador, gente esse e maravilhoso ne, todo mundo tem em casa, e adora, porem muitas usam o lapis de olho pra fazer o delineado, o que nao e muito bacana ja que o lapis de olho e menos pigmentado que o lapis delineador. Eu sempre compro o mesmo lapis delineador, porque eu aaaaamo ele de paixao por que e suuuuuper macio e e bem pretao mesmo.Bom amores espero ter sanado muitas duvidas, e quero muito que depois desse post, voces consigam encontrar o seu delineador perfeito ta??? Beijos e ate o proximo post...
Bom meninas chegou o que estava faltando, rsrs. Pra encerrar bem essa serie de post's falando sobre as "Boxes", vamos terminar com a Glam Box.O conceito e o objetivo dessa "Boxe" e o mesmo das outras taa??? Bom na minha opiniao ela foi a melhor das que encontrei...contando o custo e o beneficio na minha opiniao vale mais a pena, maas antes de falar mina conclusao finaal. Vou mostras algumas imagens dela pra voces...A caixinha na minha opiniao e mais bonita e bem mais facil de abrir e e excelente opcao se voce precisa de caixinhas pra guardar suas coisas, ja que ela e linda... Mas falando na beleza das caixinhas tao sao lindas e resistentes....Quando voce abre, e assim que voce a ve...E agora uma fotinho dela aberta mesmo e com os produtos dentro, pra voces terem uma ideia de como sao os produtos...Nem preciso comentar que das tres caixinhas essa e a que vem mais recheada de coisas, e coisas mais interessantes que das outras caixinhas. Bom eu nao quero elogiar demais uma caixinha e falar mal de outra justamente porque ainda nao recebi nenhuma. Porem a Glam Box e a que eu decidi assiner.Bom ela vem mais produtos que as outras, porem e mais carinha que as outras, mass mesmo assim vale muito a penas, ela custa 50,00 mensais, com o frete ja incluso...Eu nao achei caro porque muitos desses produtos sao em tamanho normal e muitos sao muuuito caros mas nos so pagamos isso. Entao acho valido dizer novamente que das 3 "Boxes " que pesquisei, essa foi a que mais me encantou.E pra finalizarmos bem o post, quero dizer que esta semana ainda sai uma serie de post's especial que eu espero muuito que voces gostem.... Beijos e ate mais... Oi pessoal tudo bem?? Como o Dia dos Namorados esta chegando, resolvi fazer um nova serie de Post's, pra ajudar voces sobre o que comprar pro namorado, marido, ou pra alguem que seja especial na sua vida, caso voce voce nao namore, porem nao nao vou falar somente sobre presentes, mas ideias de surpresas que voce pode fazer, ideias de lugares que pode ir, e pra mulherada vou soltar ate um tutorial em foto de uma sugestao de make pra essa data especial. Sei que pode acabar ficando meio chato essa historia de series de Post's, tao seguidos assim, maas e que o Dia dos Namorados merece algo especial, que se eu fizer tudo em um post so vai ficar muuuuuuito longo e niguem vai aguentar ler taaanta coisa. Por isso vou dividir os post's.. Mas vamos ao que interessa...Pra comecar bem essa pequena serie de post's do Dias dos Namorados, vou comecar falando sobre os presentes, porque dias dos namorados sem presente fica meio sem graca...Vou procurar deixar as dicas beem variadas, dicas pra homens e mulheres, entao se voce esta procurando um presente pra dar a alguem especial no dia dos namorados aqui e o lugar... Bom como sei que e dificil dar presentes a alguem, ainda mais se for alguem especial, por mais que
a gente conheca muito bem quem vamos presentear, a gente fica morrendo de medo de errar, pois queremos que as pessoas gostem do que demos. Entao pra nao errar vou comecar a dar algumas dicas: Dicas para dar presentes para homens...1- Homens sao praticos, gostam de ganhar coisas uteis...2- Se seu namorado/marido for um homem daqueles mais refinados, sugiro que de algo refinado tambem, como por exemplo, um relogio, ou uma caneta exclusiva com o nome dele e um cartao, porem o cartao deve ter uma aparencia simples, mas as palavras devem ser tocantes.3- Para homens mais esportivos, de por exemplo uma camisa polo, ou algum artigo esportista do esporte que ele gosta.4- Para homens que apreciam musica um DVD, mas se for ele quem toca, sugiro acessorios para o instrumento musical, eles adoram...5- Para homens mais timidos, sugiro um bom perfume.6- Para homens nerd's como e o meu caso, gostam de acessorios para computador ou algo tecnologico. Neste caso um pen drive, faz diferenca, maas como so o pen drive fica meio fajuto, pode dar uma camiseta tambem.7- Para homens que gostar de dar uma apimentada na relacao, alguns brinquedinhos ou algumas roupas intimas, podem fazer muuita diferenca. Por exemplo uma fantasia, aqueles dadinhos do amor, ou ate mesmo uma lingerie mas sensual, maas tem que ser uma feminina e outra masculina, assim da aquela boa apimentada..8- Para homens que gostam de jogos, um cd de jogos original e sucesso garantido. 9- Um bom presente e universal para os homens e dar algum mimo do time que eles gostam, porem algo que eles utilizem.Dicas para dar presentes para mulheres...1- Mulheres gostam de ter coisas pra elas, sendo uteis ou nao, precisando ou nao...2- Mulheres gostam de romance, mas nao gostam de nada meloso de mais.3 Uma mulher romantica prefere ganhar rosas vermelhas e ter um jantar romantico, em algum lugar diferente do habitual.4- Mulheres gostam de bolsas, sapatos e maquiagem. (Sei que de cada coisa existe uma variedade quase que infinita, porem opte pois coisas versateis que possa usar em varias ocasioes)5- Mulheres nao gostam de um presente impensado, por exemplo voce nao sabe o que comprar e simplesmente vai e compra um relogio, pode ser lindo, ela pode ate gostar, mas ela nao vai sentir que voce realmente se preocupou em comprar algo pra ela, ela so vai amar seu presente se ela gostar muuuuito de relogios ou se ela estiver precisando de um.6- Mulheres amam ganhar perfume e coisas pro corpo.8- Roupas e melhor evitar a nao ser que ela escolha.Vamos agora a algumas ideias gerais de presentes ta?? Primeiro o que a gente pode dar para os homens, sao so sugestoes e nunca sao 100% eficazes, rsrs, vai saber o que se passa na cabeca deles nesse dia ne? hahaha.Agora o que dar para as mulheres, tambem sao sugestoes e tambem nao sao 100% eficazes, elas podem estar na TPM neste dia, rsrsrs...Agora sugestoes mais romanticas, presente para serem abertos somente a dois, com excecao claro do perfume e das flores, maas que nao deixam de serem presentes
romanticos que a mulherada adooora ganhar...Nessa imagem de cima estou mostrando um kit de produtinhos para o corpo onde tem a vela, as bolinhas, gel de massagem entre outros. Uma lingerie mais sensual, e produtos pro corpo, porem este tem cremes e oleos, que podem ser usados com o amor, ou simplesmente passar no corpo apos o banho...Bom esse foi o post de hoje. E essa semana sai video, eeeee, que maravilha, ja estava mais do que na hora ne??? Bjos e ate o proximo Post...
Bom meninas ate que enfim saiu o primeiro tutorial, rsrsrs. Bom peco desculpas pelo barulhos de fundo, pelas caras e bocas, rsrs, pelo dedo cortado, pela voz rouca da gripe e pela unha minuscula, que tive que cortar e acabei nao deixando mais crescer, que vergonhaa :/...Prometo que vou deixa-las crescer viu?? O video ficou meio longo, porque eu falei de mais, rsrs e fiz muuuita careta, mas vale a pena assistir, vao aprender uma make bem bacana e de quebra vao se rachar de rir de mim, mas peco que relevem pois e o primeiro ne?? E o primeiro nunca sai uma brastemp, maas vamos la...A maquiagem e um grafite com lilas, ficou uma coisa muuito romantica e suuper charmosa...E facil de fazer e so requer atencao, tudo o que eu usei no video voce pode substituir por outras cores e pelos produtos que tiver em casa, se voce tiver medo de arriscar na combinacao lembre-se sempre que o preto o marron e o grafite combinam com tooodas as outras cores de sombra, assim fica facil ficar bem linda ne??Vou deixar aqui em baixo algumas fotos e por fim o video ta bom??Agora vamos ao tutorial??Bom meninas, sei que teve varias no video, varios probleminhas com iluminacao, muitos ruidos e ate minha desenvoltura nao ficou legal, mas peco que desconsiderem, esse e so o primeiro video, e sempre bate uma inseguranca, mass prometo que os proximos serao beeeem melhores. Entao e isso meninas espero que voces tenham gostado, nao se esquecam de seguir o blog, curtir a pagina no facebook e se increver no meu canal....Beijos e ate o proximo post... Ola amadas tudo bem?? Hoje o assunto e demaquilante... eu comprei ha pouco tempo o demaquilante bifasico da NIVEA.A proposta dele e otima, diz que serve pra todos os tipos de pele, que retira ate maquiagem a prova d'agua e que hidrata a pele...Sinceramente, eu esperava mais dele, ele tira a maquiagem muito bem e e para olhos e rosto entao nao arde os olhos e nao corre o risco de causar alergia, mas como ele e um oleo ele deixou meu rosto bem oleoso ate mais ou menos uma hora depois de ter terminado a aplicacao, mas ai e de se pensar, poxa se voce nao quer que dexe sua pele oleosa porque comprou um oleo? Bom primeiro porque eu ja tive o demaquilante bifasico do O Boticario, que a proposta e a mesma e um oleo tambem, mas ele e bom demais e nao deixou minha pele oleosa, minha pele absorveu ele muuuuito bem, e pensei que por esse motivo esse demaquilante fosse tao bom quanto... Me enganei. Esse demaquilante promete hidratar a pele e diz que e pra todos os tipos de pele, eu tenho uma pele mista mas minhas bochechas sao suuuuper secas e como o demaquilante promete hidratar a pele, eu esperava ver algum resultado quanto a isso, mas nao vi. Ele nao e ruim, mas eu esperava mais dele, eu queria comprar pra testa-lo, entao ta valendo, ele e bom mas poderia ser bem
melhor... Apesar dele nao ser o melhor do mundo, recomendo ele sim, pois nao deu muito certo pra mim, mas pode ser que pra sua pele ele seja perfeito, como a marca dele e super conhecida, voce consegue encontra-lo em supermercados, as faixas de preco variam, mas, uma media justa e entre 20,00 e 25,00 no meu caso paguei quase 24,00 pois comprei em um mercado pequeno, e vou recomendar outros dois demaquilantes que eu uso e gosto muito.O demaquilante do O Boticario pra mim e o melhor, custa uma media de 36,00 e tem dele em qualquer loja do O Boticario, e se voce preferir, da pra comprar pelo site.Outro demaquilante muito bom e um daqueles baratissimo e que cumpre o que promete sabe?? E o demaquilante da Avon, e otimo e voce encontra ele nas revistas da Avon, porem o preco dele varia bastante de revista a revista, mas ele nao passa dos 12,00.Entao gatissimas, que demaquilante voces usam? E qual recomendam??Por hoje e isso mas prometo logo logo vir com mais tutorial pra voces...Beijos, e ate o proximo post...