---------- Mensagem encaminhada ----------De: "Abraco Nacional" <abraconacional2017@gmail.com>Data: 18/12/2016 23:47Assunto: Fwd: Abraco consegue inclusao das Radios Comunitarias na MP 747, mas pressao da entidade deve continuarPara: Cc: Abraco consegue inclusao das Radios Comunitarias na MP 747, mas pressao da entidade deve continuar15 dez 2016Uma vitoria parcial, mas legitima para a comunicacao popular no Brasil. Apos muita luta dos comunicadores do povo, as radios comunitarias serao incluidas na Medida Provisoria 747, que concede anistia as que estavam com suas concessoes de radiodifusao vencidas. A MP, que antes contemplava apenas as radios e TV's comerciais, valera tambem para as comunitarias e educativas. Mas isso so foi possivel gracas a uma articulacao de mobilizacao da Abraco Nacional (Associacao Brasileira de Radiodifusao Comunitaria), que uniu as forcas de suas regionais em todo o Brasil para pressionar os parlamentares que votariam pela inclusao das emissoras.A modificacao no texto foi apresentada pelo relator da materia, deputado Nilson Leitao (PSDB-MT). (leia o relatorio). Agora, o texto preve que empresas de radiodifusao comerciais, comunitarias e educativas terao um novo prazo que pulou de tres para 12 meses para regularizarem a situacao. Ja quem nao protocolou o pedido de renovacao passou a ter 90 dias para fazer isso. O parecer, no entanto, so foi entregue aos parlamentares durante a apresentacao do relatorio. Por isso, o senador Paulo Rocha (PT-PA) e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) pediram vistas a materia, ou seja, mais tempo para analisar o texto. Segundo Paulo Rocha, a medida ainda pode melhorar. "E fundamental a gente arredondar melhor [a proposta] para que cada vez mais se fortaleca a radio comunitaria como um instrumento fundamental da democracia no nosso Pais". A discussao sobre a MP so deve ser retomada em fevereiro.Apesar do avanco na modificacao do texto da MP 747, o coordenador executivo da Abraco, Geremias Santos afirma que por enquanto, nada foi ganho. "Temos que lembrar que as radios comerciais tambem irao pressionar contra as comunitarias. Principalmente a Abert (Associacao Brasileira de Emissoras de Radio e TV), que sempre tratou as radios comunitarias como radios piratas. Por outro lado temos que mobilizar as cerca de 700 emissoras que estao com processos de outorgas e ir ate Brasilia em marco, quando tera a audiencia publica sobre a situacao atual das radios comunitarias no pais", lembrou o dirigente.Geremias dos Santos voltou a ressaltar que os diretores das radios comunitarias devem fazer contato com os parlamentares que pertencem a comissao da MP 747 e continuar pressionando para que nao voltem atras e atendam as demandas do servico de radiodifusao comunitaria. "Entrevistem estes parlamentares e perguntem se eles sao contra ou a favor da inclusao das radios comunitarias na MP 747. Ganhamos experiencia e sabemos como funciona a tramitacao no congresso nacional, mas fora isso, nao ganhamos nada, porem, acumulamos forcas. So devemos considerar vitoria quando a comissao acabar e o plenario votar a favor, garantindo assim a anistia para todas as radios comunitarias do Brasil", concluiu.Bruno CaetanoDa Redacao Companheiros(as),Conforme resultado da votacao tivemos 13 estados (MT, DF, GO, AM, RO, AM, MA, CE, PI, PE, PA, MG e SC) votando pela realizacao