Brasil ira indenizar filhos deficientes de mulheres que usaram talidomida E mais uma reparacao historica feita pelo presidente Lula, afirma Izabel Maior, subsecretaria nacional de Promocao dos Direitos da Pessoa com Deficiencia (Corde). Ela cita o exemplo das pessoas atingidas pela hanseniase e que foram confinadas em hospitais-colonias por mais de quatro decadas passaram a receber pensao do Estado. Em dois anos de atividade, a Comissao Interministerial de Avaliacao da Pensao Vitalicia ja procedeu a concessao de mais de 4.000 pensoes, conta Izabel. As pessoas com deficiencia fisica decorrente do uso pelas maes, durante a gestacao, da talidomida (remedio usado por gravidas na decada de 50 contra enjoo), serao indenizadas por danos morais pelo Estado brasileiro. A indenizacao em valor unico de R$ 50 mil a titulo de dano moral. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva ontem (13) e publicada na edicao de hoje (14) do Diario Oficial da Uniao. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidencia da Republica (SEDH/PR), por meio da Subsecretaria Nacional de Promocao dos Direitos da Pessoa com Deficiencia (Corde), atuou desde 2007 em todo o processo de tramitacao do projeto.Pela legislacao, 650 aproximadamente vitimas vao receber R$ 50 mil em indenizacao, valor que aumentara na medida em que a dependencia resultante da deficiencia fisica for maior. A indenizacao sera paga pelo Tesouro e tera carater automatico, isto e, nao dependera de requisicao do beneficiario. No valor a ser pago nao incidira qualquer cobranca de Imposto de Renda Pessoa Fisica (IRPF). A pensao, ressalvado o direito de opcao, nao podera ser cumulativa com qualquer rendimento ou indenizacao recebida pelo beneficiario.E mais uma reparacao historica feita pelo presidente Lula, afirma Izabel Maior, subsecretaria nacional de Promocao dos Direitos da Pessoa com Deficiencia (Corde). Ela cita o exemplo das pessoas atingidas pela hanseniase e que foram confinadas em hospitais-colonias por mais de quatro decadas passaram a receber pensao do Estado. Em dois anos de atividade, a Comissao Interministerial de Avaliacao da Pensao Vitalicia ja procedeu a concessao de mais de 4.000 pensoes, conta Izabel. "As limitacoes, privacoes e sofrimento impostos as vitimas nao tem preco", afirma emocionada Claudia Marques Maximino, presidente da Associacao Brasileira de Portadores da Sindrome da Talidomida (ABPST). Nao ha dinheiro que pague pelo que sofremos na infancia, quando nao podiamos frequentar a escola devido a inacessibilidade; pelas brincadeiras que nao brincamos por falta de pernas ou bracos; ou pelas oportunidades que nao tivemos mais tarde, como o acesso ao trabalho, aos relacionamentos e a constituicao de nossas proprias familias por causa do preconceito, explica. Segundo ela, este e o segundo marco conquistado. "O primeiro marco foi a insercao de alertas nas bulas de remedios alertando sobre os riscos de uma serie de remedios para as gestantes", conta ela. Claudia diz que a proxima etapa desta batalha de50 anos sao as campanhas para esclarecimento de toda a populacao. "A luta pela melhoria da cidadania em nosso pais nao pode parar, e diaria e vale a pena", declara Claudia.A talidomida e um medicamento desenvolvido na Alemanha, em 1954, inicialmente como sedativo. Contudo,