Penas).Mas que e MACIEL DOS SANTOS KOBER PREYER MAYA JUNIOR? Um criminoso ou mais oua vitima dadesorganizacao social em que vivemos?MACIEL DOS SANTOS KOBER MAYAJUNIOR e um jovem sul africano, pobre,desempregado, que depende de seus proprios recursospara manter a si e sua mulher que esta preste adar a luz um filho - o que ja deve ter acontecido. E preto. E,certamente por ser preto, foi o que o motivou adeixar seu habite natural, sua patria - a Africa do Sul - onde,sabemos, impera o regime racista mais odiado domundo, para procurar em outras plagas os anseios maiores de todo o ser humano; LIBERDADE, JUSTICAE AMOR.Foiassim, na busca desses ideais inatingiveis, que o denunciado chegouao Brasil e,aqui, sabe-se la, o que passou.Diz,em seu interrogatorio, que chegando em nosso Pais, com seus genitores, fixouresidencia no Rio de Janeiro, de onde, conscientemente, saiu, com a amulher, vindo parar em Rondon, nesta Comarca, na cadeia, acusado dosfatos que lhe sao atribuidos na peca vestibular acusatoria: ofurto de dois cheques e de uma calculadora - o desta eleconfessa, o daqueles, nega.Apos,concluida a instrucao processual, o douto representante do MinisterioPublico, desta Comarca, por certo enfrentando tremendo drama de consciencia, porque humano, sensivel e justo, ao arrazoar o presente processo, para nao fugir ao se dever de oficio, concluiu por pedir a condenacao do acusado,apenas pelo furto da calculadora, ja quenao encontrou, nos autos, provas que esclarecam seja ele o autor do outroAdefesa nao aceita a condenacao do acusado, por nenhum dos fatosnarrados na denuncia de fls. 2, visto que nao os consideracrime. Assim pensa, porque nao concebe como criminoso o fato de umjovem que, sem emprego e sem recursos, furta para obter condicoes materiais que possibilitem o nascimento de seu propriofilho.Ocomportamento de um jovem que age em tal circunstanciaesta rigorosamente enquadrado no "estado denecessidade", reconhecido, nao so pelas legislacoes dos povoscivilizados, mas que a propria "legislacaomosaica", do povo Judeu antigo, ha cerca dequatro mil anos, ja reconhecia, quando colocava a protecao da vidahumana acima de qualquer bem material.Modernamente,mais do que nunca, nao se considera criminoso quem fere algum direito agindo em "estado de necessidade", desde que presentes, como no caso emexame, varios requisitos que descaracterizam o fato comocrime.Examinandoo assunto, quando da elaboracao do projeto para o novo Codigo Penalbrasileiro, o Professor Miguel Reale Jr. um dos mais respeitados criminalistas de nos Pais, com vigor cientifico, visao humanista einspiracao na justica social, acentuou:"ointeresse social legitima os comportamentos efetuados ou situacao de necessidade,que visam salvaguardas a bem superior em prejuizo de outro inferior"Epara ilustrar de modo bem evidente essa afirmacao lembra Hengel, no seculo passado, de maneira incontestavel, que o direito a vida prevalece sobre qualquer outro,dada a sua natureza de valor absoluto.Destarte,o denunciado praticou o furto da calculadora, como de fato ofez, porque sem ele seria muito dificil proteger a integridade fisica de sua mulher ou a vida de seu filho por nascer, mas nao cometeu o crime de furto, porque aprotecao da pessoa humana vale mais do que o objeto furtado.E o professor Reale Jr. quem lembra que o Codigo Penal alemao estabelece que: "aacao nao e punivel