SIMULADOGABARITO2a AVALIACAODE TEORIA GERAL DO ESTADO E CONSTITUICAO 1. Aconstituicao Brasileira preve, em seu artigo 61, que a iniciativa das leiscomplementares e ordinarias cabe a qualquer membro ou Comissao da Camara dosDeputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente daRepublica, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, aoProcurador-Geral da Republica e aos cidadaos, na forma e nos casos previstosnesta Constituicao. Assim agindo, percebe-se que o Brasil adota:a) ademocracia direta como regra geral e admite a democracia representativa emalguns casos.b) ademocracia representativa em alguns casos e admite a democracia semi-diretacomo regra geral.c) ademocracia semi-direta como regra geral e admite a democracia representativa emalguns casos.d) ademocracia indireta como regra geral e admite a democracia representativa emalguns casos.e) a democracia representativa como regra geral eadmite a democracia semi-direta em alguns casos. 2. (VestibularUnificado PUC-SP - 2004) "Oespirito de liberdade, nascido com o homem livre por natureza, tem sido senhorde si mesmo desde que viu a luz do mundo. Suas forcas e direitos quanto a elaforam sempre imprescritiveis, nunca finitos ou passageiros. (...) Desde o exatoinstante em que um monarca, piloto adormecido no regaco (colo, pescoco) do ocio (desocupacao)ou do interesse, nada faz pelo bem de seus vassalos (suditos), faltando com seus deveres, rompem-se tambem os vinculosde sujeicao e dependencia de seus povos. Este e o sentir de todo homem justo ea opiniao dos verdadeiros sabios. (...) nem o juramento de vassalagem que osamericanos prestaram ao espanhol, nem a possessao por trezentos anos que estelogrou na America sao razao suficiente para justificar a dominacao. (...)Habitantes do Peru: se desnaturalizados (privadosda nacionalidade) e insensiveis assistiram, dia-a-dia, com rosto tranquiloe sereno, a desolacao e aos infortunios de sua desgracada patria, acordem agorada penosa letargia (sono) em queestiveram submersos, desapareca a penosa e funesta noite da usurpacao eamanheca o claro e luminoso dia da liberdade. Bernardo de Monteagudo. "Dialogo entre Atahualpa y Fernando VII enlos Campos Eliseos", in (1790-1825). Caracas, Biblioteca Ayacucho, 1977,p. 69-1. Pensamiento politico de la emancipacion As expressoes "penosa e funesta noite dausurpacao" e "claro eluminoso dia da liberdade referem-se, respectivamente, a:a) unidade eao federalismo.b) ilustracaoe ao direito divino dos reis.c) monarquia eao patriotismo.d) escravidaoe ao trabalho livre.e) colonizacao e a independencia politica. 3. (Provao/MEC,2003) "Ja que, num Estado livre, todo homem que supoeter uma alma livre deve governar a si proprio, e necessario que o povo, no seuconjunto, possua o poder legislativo. Mas como isso e impossivel nos grandesEstados, e sendo sujeito a muitos inconvenientes nos pequenos, e preciso que opovo, atraves de seus representantes, faca tudo o que nao pode fazer por simesmo. (...) A grande vantagem dos representantes e que sao capazes de discutiros negocios publicos. O povo nao e, de modo algum, capaz disso, fato queconstitui um dos graves inconvenientes da democracia. (...) Havia um grandevicio na maior parte das antigas republicas, pois nelas o povo tinha direito detomar resolucoes ativas que exigem certa execucao, coisa de que e inteiramenteincapaz. Ele so deve participar do governo para escolher seus representantes,procedimento para o qual e bastante capaz." (MONTESQUIEU.O Espirito das leis. Brasilia: UNB, 1982. p.189- 190) "Pela mesma razao que a