Sexta-feira - 16 de Abril de 2010 as 17:03Abril Indigena tera diversas atividades ate a proxima sexta Guarulhos esta realizando uma semana de atividades do programa Abril Indigena lancado este ano. Com o objetivo de resgatar a cultura dos primeiros habitantes da cidade, a iniciativa preve a realizacao de oficinas, palestras, filmes, saraus, exposicoes, apresentacoes de danca, entre outras atividades. Organizadas pelo Grupo de Trabalho Indigena, conhecido como GT, as acoes acontecem de sexta (16) ate o dia 23. Nesta sexta, sabado e domingo, dias 16, 17 e 18, os indigenas estarao no Shopping Internacional de Guarulhos para fazer exposicao e comercializacao de artesanatos e apresentacao de dancas tipicas.Na segunda-feira (19), as 10 horas, no Paco Municipal, os representantes das tribos entregarao ao poder publico uma maquete com o projeto de criacao do espaco cultural Filhos desta Terra, destinado ao desenvolvimento de atividades indigenas. No periodo da tarde, no Adamastor, acontece a abertura da primeira semana indigena da educacao. Das 14 as 17 horas sera realizada uma palestra e apresentacoes de danca.Na terca-feira (20), acontecem as oficinas e contos indigenas no Adamastor, das 16 as 19 horas. Na quinta-feira (22), das 9 as 12 horas, no mesmo local, acontece a apresentacao da linha do tempo que resgata a historia dos indigenas de Guarulhos e, das 14 as 17 horas, sera realizada a palestra Educacao Escolar Indigena.Na sexta-feira (23), 14 as 17 horas, sera exibido e debatido o documentario Cineastas indigenas - Um outro olhar. Das 19 as 22 horas, serao realizadas apresentacoes de danca, musica e poesia, alem de sarau, contacao de historia e apresentacao do coral Educancao. No hall do salao de artes do Adamastor acontecera sarau com exposicao e comercializacao de artesanato indigena.Servico:O Adamastor Centro fica na avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo, Guarulhos. Direito Indigena e o ramo do direito que se compoe das normas juridicas que reconhecem a existencia e os direitos dos povos indigenas. Os direitos constitucionais dos indios estao expressos num capitulo especifico da Constituicao Brasileira (titulo VIII, "Da Ordem Social", capitulo VIII, "Dos Indios"), alem de outros dispositivos dispersos ao longo de seu texto e de um artigo do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias.Indice [esconder]1 Direitos Indigenas2 Direito a Terra3 Outros dispositivos4 Na pratica [editar] Direitos IndigenasTrata-se de direitos marcados por pelo menos duas inovacoes conceituais importantes em relacao a Constituicoes anteriores e ao chamado Estatuto do Indio. A primeira inovacao e o abandono de uma perspectiva assimilacionista, que entendia os indios como categoria social transitoria, fadada ao desaparecimento. A segunda e que os direitos dos indios sobre suas terras sao definidos enquanto direitos originarios, isto e, anterior a criacao do proprio Estado. Isto decorre do reconhecimento do fato historico de que os indios foram os primeiros ocupantes do Brasil. A nova Constituicao estabelece, desta forma, novos marcos para as relacoes entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indigenas. Com os novos preceitos constitucionais, assegurou-se aos povos indigenas o respeito a sua organizacao social, costumes, linguas, crencas e tradicoes. Pela primeira vez, reconhece-se aos indios no Brasil o direito a diferenca; isto e: de