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a de Ravaillac combinando entre si as mais crueis que tinham sido praticadas na Franca. Queriam imaginar ainda mais atrozes para Damiens. Houve projetos, mas foram considerados menos perfeitos. Retomou-se entao a cena de Ravaillac. E temos que reconhecer que foram moderados, comparados com os suplicios que em 1584 o assassino de Guilherme de Orange teve que suportar, entregue a uma vinganca sem fim. No primeiro dia, ele foi levado a praca onde encontrou uma caldeira d'agua fervente, onde foi enfiado o braco com o qual desferira o golpe. No dia seguinte, o braco foi cortado, e, tendo caido a seus pes, chutou-o la de cima do cadafalso sem pestanejar; no terceiro, foi atenazado, na frente, nos mamilos e na parte dianteira do braco; no quarto, foi igualmente atenazado nos bracos por tras e nas nadegas; e assim consecutivamente, esse homem foi martirizado pelo espaco de dezoito dias. [No ultimo, foi posto na roda e atado. Ao fim de seis horas ainda pedia agua, que nao lhe deram]. Finalmente pediram ao magistrado que autorizasse liquida-lo por estrangulamento para que sua alma nao desesperasse e se perdesse.(40) Nao ha duvida de que a existencia dos suplicios se ligava a alguma coisa bem diferente dessa organizacao interna. Rusche e Kirchheimer tem razao de ver ai o efeito de um regime e producao em que as forcas de trabalho, e portanto o corpo humano, nao tem a utilidade nem o valor de mercado que lhes serao conferidos numa sociedade de tipo industrial. E certo tambem que o "desprezo" pelo corpo se refere a uma atitude geral em relacao a morte; e nessa atitude, poder-se-ia tanto os valores proprios ao cristianismo quanto uma situacao demografica e de certo modo biologica: as devastacoes da doenca e da fome, os morticinios periodicos das epidemias, a enorme mortalidade infantil, a 46 precariedade dos equilibrios bioeconomicos - tudo isso tornava a morte familiar e provocava em torno dela rituais para integra-la, torna-la aceitavel e dar sentido a sua agressao permanente. Seria necessario tambem, para analisar esse longo periodo de legalidade dos suplicios, referir-se a fatos de conjuntura; nao devemos esquecer que a ordenacao de 1670, que regulou a justica criminal ate as vesperas da Revolucao, agravara ainda em certos pontos o rigor dos antigos editos: Pussort, que, entre os comissarios encarregados de preparar os textos, representava as intencoes do rei, a impusera dessa maneira, apesar de certos magistrados como Lamoignon: a multiplicidade das sublevacoes ainda no meio da era classica, a ameaca de iminentes guerras civis, a vontade do rei de fazer valer seu poder em prejuizo dos parlamentos explicam em grande parte a persistencia de um regime penal "duro". Para explicar o emprego do suplicio como penalidade, nao faltam razoes gerais e de algum modo externas, que esclarecem a possibilidade e a longa persistencia das penas fisicas, a fraqueza e o carater bastante isolado dos protestos feitos. Mas, sobre esse fundo, e preciso fazer aparecer sua funcao precisa. O suplicio se inseriu tao fortemente na pratica judicial, porque e revelador da verdade e agente do poder. Ele promove a
articulacao do escrito com o oral, do secreto com o publico, do processo de inquerito com a operacao de confissao; permite que o crime seja reproduzido e voltado contra o corpo visivel do criminoso; faz com que o crime, no mesmo horror, se manifeste e se anule. Faz tambem do corpo do condenado o local de aplicacao da vindita soberana, o ponto sobre o qual se manifesta o poder, a ocasiao de afirmar a dissimetria das forcas. Veremos mais adiante que a relacao verdade-poder e essencial a todos os mecanismos de punicao, e se encontra nas praticas contemporaneas da penalidade mas com uma forma totalmente diversa e com efeitos muito diferentes. O iluminismo logo ha de desqualificar os suplicios reprovando-lhes a "atrocidade". Termo pelo qual os suplicios eram muitas vezes caracterizados sem intencao criticapelos proprios juristas. Talvez a nocao de "atrocidade" seja uma das que melhor designam a economia do suplicio na antiga pratica penal. A atrocidade e em primeiro lugar um carater proprio a certos grandes crimes: ela se refere ao numero de leis naturais e positivas, divinas ou humanas que eles violam, a ostentacao escandalosa ou ao contrario a esperteza secreta com que foram cometidos, ao nivel social e ao status dos que sao seus autores e vitimas, a desordem que implicam ou ocasionam, ao horror que suscitam. Mas, na medida em que a punicao poe em cena, aos olhos de todos, o crime em toda a sua severidade, deve assumir essa atrocidade: deve traze-la a luz por meio de confissoes, discursos, inscricoes que a tornem publica; deve reproduzi-la em cerimonias que a apliquem ao corpo do culpado sob forma de humilhacao e de sofrimento. A atrocidade e essa parte do crime que o castigo torna em suplicio para fazer brilhar em plena luz: figura inerente 47 ao mecanismo que produz, no proprio coracao da punicao, a verdade visivel do crime. O suplicio faz parte do procedimento que estabelece a realidade do que e punido. Mas nao e so: a atrocidade de um crime e tambem a violencia do desafio lancado ao soberano: e o que vai provocar da parte dele uma replica que tem por funcao ir mais longe que essa atrocidade, domina-la, vence-la por um excesso que a anula. A atrocidade que paira sobre o suplicio desempenha portanto um duplo papel: sendo principio da comunicacao do crime com a pena, ela e por outro lado a exasperacao do castigo em relacao ao crime. Realiza ao mesmo tempo a ostentacao da verdade e do poder; e o ritual do inquerito que termina e da cerimonia onde triunfa o soberano. E ela os une no corpo supliciado. A pratica punitiva do seculo XIX procurara por o maximo de distancia possivel entre a pesquisa "serena" da verdade e a violencia que nao se pode eliminar inteiramente da punicao. Sera feito o possivel para marcar a heterogeneidade que separa o crime que deve ser sancionado e o castigo imposto pelo poder publico. Entre a verdade e a punicao so devera haver agora uma relacao de consequencia legitima. Que o poder que sanciona
nao se macule mais por um crime maior que o que ele quis castigar. Que fique inocente da pena que inflige. "Tratemos de proscrever tais suplicios. Eram dignos so dos monstros coroados que governaram os romanos".(41) Mas de acordo com a pratica penal da epoca anterior, a proximidade do crime e do soberano no crime, a mistura que se fazia entre a "demonstracao" e o castigo, nao provinham de uma confusao barbara: o que entao se realizava era o mecanismo da atrocidade e suas ligacoes necessarias. A atrocidade da expiacao organizava a reducao ritual da infamia pelo todo-poderoso. Que o erro e a punicao se intercomuniquem e se liguem sob a forma de atrocidade, nao era a consequencia de uma lei de taliao obscuramente admitida. Era o efeito, nos ritos punitivos, de uma certa mecanica do poder: de um poder que nao so nao se furta a se exercer diretamente sobre os corpos, mas se exalta e se reforca por suas manifestacoes fisicas; de um poder que se afirma como poder armado, e cujas funcoes de ordem nao sao inteiramente desligadas das funcoes de guerra; de um poder que faz valer as regras e as obrigacoes como lacos pessoais cuja ruptura constitui uma ofensa e exige vinganca; de um poder para o qual a desobediencia e um ato de hostilidade, um comeco de sublevacao, que nao e em seu principio muito diferente da guerra civil; de um poder que nao precisa demonstrar por que aplica suas leis, mas quem sao seus inimigos, e que forcas descontroladas os ameacam; de um poder que, na falta de uma vigilancia ininterrupta, procura a renovacao de seu efeito no brilho de suas manifestacoes singulares; de um poder que se retempera ostentando ritualmente sua realidade de superpoder. 48 Ora, entre todas as razoes pelas quais os castigos que reivindicarao a honra ser "humanos" substituirao as penas que nao tinham vergonha de ser "atrozes", ha uma que devemos analisar imediatamente, pois e inerente ao proprio suplicio: ao mesmo tempo elemento de seu funcionamento e principio de sua perpetua desordem. Nas cerimonias do suplicio, o personagem principal e o povo, cuja presenca real e imediata e requerida para sua realizacao. Um suplicio que tivesse sido conhecido, mas cujo desenrolar houvesse sido secreto, nao teria sentido. Procurava-se dar o exemplo nao so suscitando a consciencia de que a menor infracao corria serio risco de punicao; mas provocando um efeito de terror pelo espetaculo do poder tripudiando sobre o culpado: Em materia criminal, o ponto mais dificil e a imposicao da pena: e o objetivo e o fim do processo, e o unico fruto, pelo exemplo e pelo terror, quando e bem aplicada ao culpado.(42) Mas nessa cena de terror o papel do povo e ambiguo. Ele e chamado como espectador: e convocado para assistir as exposicoes, as confissoes publicas; os pelourinhos, as forcas e os cadafalsos sao erguidos nas pracas publicas ou a beira dos caminhos; os cadaveres dos supliciados muitas vezes sao colocados bem em evidencia perto do local de seus crimes. As pessoas nao so tem que saber,
mas tambem ver com seus proprios olhos. Porque e necessario que tenham medo; mas tambem porque devem ser testemunhas e garantias da punicao, e porque ate certo ponto devem tomar parte nela. Ser testemunhas e um direito que eles tem e reivindicam; um suplicio escondido e um suplicio de privilegiado, e muitas vezes suspeita-se que nao se realize em toda a sua severidade. Todos protestam quando no ultimo instante se retira a vitima aos olhares dos espectadores. O caixa-geral do correio, exposto porque matara a mulher, e em seguida subtraido a multidao; fazem-no subir numa carruagem de praca; se nao estivesse bem escoltado, teria sido dificil defende-lo dos maus tratos da populaca que queria justica-lo.(43) Quando a mulher Lescombat e enforcada, tiveram a cautela de lhe esconder o rosto com uma "especie de coifa"; ela leva um "lenco sobre o colo e a cabeca, o que faz o publico murmurar muito e dizer que nao era a Lescombat". O povo reivindica seu direito de constatar o suplicio e quem e supliciado.(45) Tem direito tambem de tomar parte. O condenado, depois de ter andado muito tempo, exposto, humilhado, varias vezes lembrado do horror de seu crime, e oferecido aos insultos, as vezes aos ataques dos espectadores. Na vinganca do soberano, a do povo era chamada a se insinuar. Nao que esta seja o fundamento daquela e que o rei deva a sua maneira traduzir a vindita do povo; e antes o povo que deve trazer sua participacao ao rei quando este vai se "vingar de seus inimigos", ate e principalmente quando esses inimigos estao no meio do povo. Ha um tal qual "servico de cadafalso" que o povo deve a vinganca do rei. 49 "Servico" que fora previsto pelas velhas ordenacoes; o edito de 1347 sobre os blasfemadores previa que seriam expostos no pelourinho desde a primeira hora da manha ate a da morte. E se podera lhes jogar nos olhos lama e outras sujeiras, sem pedra ou outra coisa que fira... Na segunda vez, em caso de reincidencia, queremos que seja posto no pelourinho em dia de mercado solene, e que o labio superior seja fendido e que aparecam os dentes. Sem duvida, na epoca classica, essa forma de participacao ao suplicio ja nao e mais que uma tolerancia, que se procura limitar: por causa das barbaridades que provoca e da usurpacao que faz do poder de punir. Mas ela pertencia muito intimamente a economia geral dos suplicios e nao podia por isso ser totalmente reprimida. Ainda se veem no seculo XVIII cenas como a do suplicio de Montigny; enquanto o carrasco executava o condenado, as peixeiras de La Halle andavam com um boneco ao qual decepavam a cabeca.(46) E varias vezes foi preciso "proteger" da multidao os criminosos que eram obrigados a desfilar lentamente no meio dela - ao mesmo tempo para escarmento e alvo, ameaca eventual e presa prometida e ao mesmo tempo proibida. O soberano, ao chamar a multidao para a manifestacao de seu poder, tolerava um instante as violencias que ele permitia como sinal de fidelidade, mas as
quais opunha imediatamente os limites de seus proprios privilegios. Ora e nesse ponto que o povo, atraido a um espetaculo feito para aterroriza-lo, pode precipitar sua recusa do poder punitivo, e as vezes sua revolta. Impedir uma execucao que se considera injusta, arrancar um condenado as maos do carrasco, obter a forca seu perdao, eventualmente perseguir e assaltar os executores, de qualquer maneira maldizer os juizes e fazer tumulto contra a sentenca, isso tudo faz parte das praticas populares que contrariam, perturbam e desorganizam muitas vezes o ritual dos suplicios. Claro, isto sucede com frequencia, quando as condenacoes sancionam revoltas; foi o que sucedeu aos sequestros de criancas quando a multidao queria impedir a execucao de tres supostos amotinados, condenados a forca no cemiterio Saint-Jean "porque ha menos saidas e desfiladeiros para guardar(47); o carrasco amedrontado soltou um dos condenados; os arqueiros atiraram. Foi o caso depois da sublevacao dos trigos em 1775; ou ainda em 1786, quando os trabalhadores diaristas, depois de ter marchado sobre Versalhes, comecaram a libertar os seus que tinham sido presos. Mas fora desses casos, em que o processo de agitacao e provocado anteriormente e por razoes que nao se referem a uma medida de justica penal, encontramos muitos exemplos em que a agitacao e provocada diretamente por um veredicto e uma execucao. Pequenas mas inumeras "emocoes de cadafalso". Em suas formas mais elementares, essas agitacoes comecam com os encorajamentos, as aclamacoes as vezes, que acompanham o condenado ate a execucao. Durante toda a sua longa caminhada, ele e sustentado pela "compaixao dos que tem coracao sensivel, e os aplausos, a admiracao, a inveja dos que sao crueis e duros.(48) Se a multidao se comprime em torno do cadafalso, nao e 50 simplesmente para assistir ao sofimento do condenado ou excitar a raiva do carrasco: e tambem para ouvir aquele que nao tem mais nada a perder maldizer os juizes, as leis, o poder, a religiao. O suplicio permite ao condenado essas saturnais de um instante, em que nada mais e proibido nem punivel. Ao abrigo da morte que vai chegar, o criminoso pode dizer tudo, e os assistentes aclama-lo. Se houvesse anais para registrar escrupulosamente as ultimas palavras dos supliciados, e se tivesse a coragem de percorre-los, se se perguntasse a essa vil populacao reunida por uma curiosidade cruel em torno dos cadafalsos, ela responderia que nao ha culpado amarrado a roda que nao morra acusando o ceu da miseria que o levou ao crime, reprovando a barbarie de seus juizes, maldizendo o ministerio dos altares que os acompanha e blasfemando contra Deus de que ele e o instrumento.(49) Ha nessas acusacoes, que so deveriam mostrar o poder aterrorizante do principe, todo um aspecto de carnaval em que os papeis sao invertidos, os poderes ridicularizados e os criminosos transformados em herois. A infamia se transforma no contrario; a coragem deles, seus gritos e lamentos so podem preocupar a lei. Fielding observa com pesar: Quando se ve tremer um condenado, nao se pensa na vergonha. E menos ainda se ele e arrogante.(50) Para o povo que ai
esta e olha, sempre existe, mesmo na mais extremada vinganca do soberano, pretexto para uma revanche. Ainda mais se a condenacao e considerada injusta. E se ve levar a morte um homem do povo, por um crime que teria custado, a alguem mais bem nascido ou mais rico, uma pena relativamente leve. Parece que certas praticas da justica penal nao eram mais suportadas no seculo XVIII - e talvez desde ha muito tempo - pelas camadas profundas da populacao. O que facilmente dava lugar pelo menos a comecos de agitacao. Ja que os mais pobres - observa um magistrado - nao tem possibilidade de ser ouvidos na justica (51), eles podem intervir fisicamente, onde quer que ela se manifeste publicamente, onde quer que eles sejam chamados como testemunhas e quase coadjutores dessa justica, entrando violentamente no mecanismo punitivo e redistribuindo os efeitos dele; repetindo em outro sentido a violencia dos rituais punitivos. Agitacao contra a diferenca das penas segundo as classes sociais: em 1781, o cura de Champre foi morto pelo senhor do local, que muitos querem fazer passar por louco; os camponeses furiosos, porque eram extremamente ligados ao seu pastor, pareceram primeiro dispostos a ir aos ultimos excessos contra seu senhor, cujo castelo ameacaram incendiar... Todo mundo reclamava com razao contra a indulgencia do ministerio que retirava a justica os meios de punir um crime tao abominavel. (52) Agitacao tambem contra as penas excessivamente pesadas para os delitos frequentes e considerados pouco graves (latrocinio com arrombamento); ou contra castigos que punem certas infracoes ligadas a condicoes sociais, como o furto domestico; a pena de morte para esse crime provocava muito descontentamento, porque os criados eram numerosos, e era dificil para eles, nesse assunto, provar sua inocencia, podiam ser facilmente vitimas da maldade dos 51 patroes e a indulgencia de certos senhores que fechavam os olhos tornava mais iniqua a sorte dos servidores acusados, condenados e enforcados. A execucao desses criados muitas vezes dava lugar a protestos.33 Houve uma pequena revolta em Paris em 1761 por causa de uma criada que roubara um pedaco de tecido do patrao. Apesar da restituicao, apesar das suplicas, este nao quis retirar a queixa: no dia da execucao, o pessoal do bairro impede o enforcamento, invade a loja do comerciante, e a saqueia; a empregada e finalmente perdoada; mas uma mulher, que quase picotara a agulhadas o mau patrao, e banida por tres anos.(54) No seculo XVIII recordam-se os grandes casos judiciais em que a opiniao das pessoas esclarecidas intervem junto com a dos filosofos e certos magistrados: Calas, Sirven, o cavaleiro de La Barre. Mas fala-se menos de todas essas agitacoes populares em torno da pratica punitiva. Raramente com efeito elas ultrapassaram o ambito de uma cidade, as vezes de um bairro. Tiveram entretanto real importancia. Porque esses movimentos, partindo de baixo, se propagaram, chamaram a atencao de gente mais bem colocada, que, ao chamar a atencao para eles, lhes deram uma nova dimensao (assim, nos anos que precederam a Revolucao, os casos de Catherine Espinas falsamente acusada de parricidio em 1785; os tres condenados
a roda de Chaumont para quem Dupaty, em 1786, escrevera sua famosa memoria, ou daquela Marie Francoise Salmon que o parlamento de Rouen em 1782 condenara a fogueira, como envenenadora, mas que em 1786 continuava sem ser executada). E tambem porque essas agitacoes conservaram em torno da justica penal e de suas manifestacoes, que deveriam ter sido exemplares, uma inquietacao permanente. Quantas vezes, para manter a calma em volta dos cadafalsos, foi necessario tomar providencias "penosas para o povo" t precaucoes "humilhantes para a autoridade"?(55) Via-se bem que o grande espetaculo das penas corria o risco de retornar atraves dos mesmos a quem se dirigia. O pavor dos suplicios na realidade acendia focos de ilegalismo: nos dias de execucao, o trabalho era interrompido, as tabernas ficavam cheias, lancavam-se injurias ou pedras ao carrasco, aos policiais e aos soldados; procurava-se apossar do condenado, para salva-lo ou para melhor mata-lo; brigava-se, e os ladroes nao tinham ocasiao melhor que o aperto e a curiosidade em torno do cadafalso.(56) Mas principalmente - e ai e que esses inconvenientes se tornavam um perigo politico - em nenhuma outra ocasiao do que nesses rituais, organizados para mostrar o crime abominavel e o poder invencivel, o povo se sentia mais proximo dos que sofriam a pena; em nenhuma outra ocasiao ele se sentia mais ameacado, como eles, por uma violencia legal sem proporcao nem medida. A solidariedade de toda uma camada da populacao com os que chamariamos pequenos delinquentes - vagabundos, falsos mendigos, maus pobres, batedores de carteira, receptadores, passadores - se manifestou com muita continuidade; atestam esse fato a resistencia ao policiamento, a caca aos denunciantes, os ataques contra as sentinelas ou os inspetores.(57) E era a ruptura dessa solidariedade que visava sempre mais a repressao penal e policial. Muito mais do que o poder soberano podia essa solidariedade sair 52 reforcada da cerimonia dos suplicios, dessa festa incerta onde a violencia era instantaneamente reversivel. E os reformadores do seculo XVIII e XIX nao esquecerao que as execucoes, no fim das contas, simplesmente nao assustavam o povo. Um de seus primeiros apelos foi exigir a suspensao delas. Para definir o problema politico trazido pela intervencao popular na acao do suplicio, basta citar duas cenas. Uma data do fim do seculo XVII: situa-se em Avignon. Ai encontramos os principais elementos do teatro do tormento: confrontacao fisica do carrasco e do condenado, a inversao da justa: o executor perseguido pelo povo, o condenado salvo pelos revoltosos e a violenta reviravolta da maquinaria penal. Ia ser enforcado um assassino chamado Pierre du Fort: varias vezes ele "prendeu os pes nos degraus" e nao pode ficar suspenso no vazio. Vendo isso o carrasco lhe cobriu o rosto com seu gibao e lhe batia por baixo do joelho, sobre o estomago e a barriga. Vendo o povo que ele o fazia sofrer demais e pensando mesmo que o degolava com uma baioneta - tomado de compaixao pelo paciente e de furia contra o carrasco, jogou pedras contra ele; enquanto isto, o carrasco abriu as duas escadas e jogou a vitima para baixo,
saltando-lhe sobre os ombros e pisando-a enquanto a mulher do dito carrasco o puxava pelos pes por baixo da forca. Fizeram-lhe sair sangue da boca. Mas a chuva de pedras contra ele aumentou, houve ate algumas que atingiram o enforcado na testa, o que obrigou o carrasco a subir a escada, de onde desceu com tanta precipitacao que caiu no meio dela, e deu com a cabeca no chao. E a multidao se lancou sobre ele. Este se levantou com uma baioneta na mao, ameacando matar quem se aproximasse; mas, depois de cair e se levantar varias vezes, apanhou muito do povo que o emporcalhou e o afogou no riacho, arrastando-o em seguida com grande paixao e furia ate a Universidade e de la ate o cemiterio dos Cordeliers. Seu criado, igualmente surrado, com a cabeca e o corpo machucados, foi levado ao hospital onde morreu alguns dias depois. Entretanto alguns forasteiros e desconhecidos subiram a escada e cortaram a corda do enforcado, enquanto outros o recebiam por baixo depois de ter ficado pendurado o tempo maior que um grande Miserere. E, ao mesmo tempo, quebraram a forca, e o povo fez em pedacos a escada do carrasco... As criancas atiraram a forca com grande precipitacao no Rodano. [Quanto ao supliciado, foi transportado para um cemiterio] para nao ser apanhado pela justica e de la para a Igreja de Saint-Antoine. [O arcebispo lhe concedeu o perdao, mandou transporta-lo para o hospital e recomendou aos oficiais que tomassem com ele um cuidado todo especial. Enfim, acrescenta o redator da ata], mandamos fazer uma roupa nova, dois pares de meias, sapatos, vestimo-lo de novo da cabeca aos pes. Os nossos confrades lhe deram camisas, calcoes, luvas, e uma peruca.(58) A outra cena se situa em Paris, um seculo mais tarde. Foi em 1775, logo depois da revolta sobre os trigos. A tensao, muito forte no povo, faz com que se deseje uma execucao "limpa". Entre o cadafalso e o publico, cuidadosamente mantido a distancia, uma dupla fileira de soldados vigia, de um lado a execucao iminente, de outro a revolta possivel. O contato esta rompido: suplicio publico, mas onde a parte do espetaculo e neutralizada, ou melhor, reduzida a intimidacao abstraia. Ao abrigo das armas, numa praca vazia, a justica sobriamente executa. Se ela mostra a morte que da, e de cima e de longe: So as tres horas da tarde tinham sido colocadas as duas forcas, de 18 pes de altura e sem duvida para maior exemplo. Desde as duas horas, a praca de Greve e todos os arredores tinham sigo guarnecidos por destacamentos das diferentes tropas, tanto a pe quanto a cavalo; os suicos e as guardas francesas continuavam suas patrulhas nas ruas adjacentes. Nao foi permitida a entrada de 53 ninguem na Greve durante a execucao, e em toda a volta se via uma dupla fileira de soldados, com a baioneta no fuzil, enfileirados de costas uns para os outros, de maneira que uns olhassem o exterior e outros o interior da praca; os dois infelizes... gritavam ao longo do caminho