Eis que os filhos sao heranca do Senhor. Salmo 127:3 : um filho brota no chao de entranhasgermina eclode na terra mulherum filho brota e fruto sementegermina geme urros de frio e suor: ventre entranhas estranhos sorrisoslagrimas riso e um comeco de aurorao pranto o parto o filho paridocabeca cabelos o jorro que atora: pescoco tronco ramos e membrosazeite de sangue o fruto cobertoextase um grito alivio sorrisoo sonho desejo e o real tao perto: na vespera vontade concebido na menteda paz euforia espanto e momentounem-se maos em prece pedido:- Senhor, por favor, protegei meu rebento! Basicamente, perante a Lei Rouanet, existem02 classificacoes de objetos da arte a serem incentivados, via leis depatrocinios: as que se enquadram no artigo 18 e as que se enquadram no artigo26.E quais sao as artes que se enquadram noartigo 18 e quais se enquadram no artigo 26?Bem, no artigo 18, enquadram-se os projetos quecontemplam os seguintes segmentos culturais:1. Artes Cenicas;2. Livros de valor artistico, literario ou humanistico;3. Musica erudita ou instrumental;4. Circulacao de exposicoes de artes plasticas;5. Doacoes de acervos para bibliotecas publicas, museus, arquivos publicos ecinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisicao de equipamentos para amanutencao desses acervos;6. Producao de obras cinematograficas e videofonograficas de curta e mediametragem e preservacao e difusao desse acervo;7. Preservacao do patrimonio cultural material e imaterial.E no artigo 26, quaisartes se enquadram?As demais artesdos demais segmentos culturais.E, para efeitos deprojeto, qual e a diferenca entre o enquadramento em um artigo e outro?Para o Projeto emsi, a diferenca esta na captacao de recursos financeiros.Aqui deve ficarclaro que o Ministerio da Cultura nao repassa verba nenhuma para financiamentode projetos culturais. O que o MinC faz, ao aprovar um Projeto Cultural, eleautoriza o Proponente (ou quem ele designar para isso) a fazer parcerias ecaptar os recursos necessarios para viabilizar a execucao do projeto (conformeorcamento previsto no projeto aprovado), de certa forma, em nome do MinC.Ou seja,patrocinador apoia um projeto, repassando um valor para o Proponente(transferencia bancaria para conta exclusiva do projeto) e, quando for fazer adeclaracao de Imposto de Renda, ira abater aquele valor do patrocinio, parcialou integralmente.Como assim opatrocinador pode nao abater 100% do valor que patrocinou? Se for assim, quemira querer patrocinar?Bem, aqui chegamosao ponto de evidenciar a diferenca entre o artigo 18 e o artigo 26. No caso de empresas(Pessoa Juridica que declare Imposto de Renda pelo Lucro Real) que patrocinemum Projeto enquadrado no artigo 18, terao 100% de abatimento sobre o valorpatrocinado. Ja quem apoiar projetos do artigo 26, tera apenas 40% abatido dovalor patrocinado.Exemplo basico:A empresa pagaanualmente R$ 200 mil de IR e fez um patrocinio (repassou seu apoio) a umprojeto cultural no valor de R$ 10 mil. Quanto ela pagara de IR referente aoexercicio daquele ano?Se o projeto queela patrocinou estiver enquadrado no artigo 18, ela pagara R$ 190 mil de IR,pois R$ 10 mil ela ja antecipou como forma de patrocinio cultural.Mas, se o projetoque ela patrocinou estiver enquadrado no artigo 26, entao ela pagara R$ 196 mil,pois dos R$ 10 mil que ela ja antecipou como forma de patrocinio cultural,apenas R$ 4 mil (40%