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pleito, pois, reafirmo, o ordenamento juridico deve ser interpretado como um todo indissociavel e os conflitos de interesses resolvidos atraves da aplicacao de principios e da interpretacao analogica de suas normas". Alem disso, ponderou que "o agravante relata situacao de conflito familiar insustentavel que afeta os direitos fundamentais seus e de seu filho adolescente, todos afetos a dignidade da pessoa humana", o que o levou a entender que o livre direito de locomocao da esposa deve ser relativizado para inviabilizar que possa ela continuar a praticar atos que se revelam atentatorios a valores relevantes como sao os da honra e da dignidade da pessoa humana, passiveis tambem de protecao, mesmo que pela via eleita e postulada pelo agravante.O relator frisou ainda que a medida solicitada pelo autor tem o objetivo de protecao mutua, ou seja, dele e da propria agressora, pois evitaria possivel atitude dele de revidar aos ataques da ex-companheira. Pavan sustentou na decisao ainda que "a restricao a liberdade de locomocao da agravada nao e generica, mas especifica, no sentido de tao-somente manter distancia razoavel do agravante, para evitar ao menos dois fatos, de extrema gravidade, a saber: a) primeiro, de que a agravada possa dar continuidade a pratica dos atos agressivos e de humilhacao que submete o agravante perante sua propria familia e colegas de trabalho, ofendendo, com tal ato, sua dignidade; b) segundo, de que e possivel que o autor, sentindo-se menosprezado, humilhado e ofendido, possa revidar a agressao, com prejuizos incalculaveis para o casal e consequencias diretas no ambito da familia." O desembargador fundou-se no argumento de que "o agravante, ao inves de usar da truculencia ou da violencia, em revide aos ataques da mulher, vem em juizo e postula tutela jurisdicional condizente com a realidade dos fatos e da situacao de ameaca que vem sendo ao que tudo indica praticada pela mulher", razoes pelas quais entendeu que "deve ter atendido o seu pedido, sendo mesmo possivel que se utilize da medida requerida na inicial, como liminar, sem que isso possa implicar em qualquer cerceamento na liberdade do direito de ir e vir da agravada, que encontrara limite, tao-somente, na ordem judicial restritiva de nao aproximacao do autor, exatamente para evitar danos maiores tanto a ela mesma quanto ao proprio agravante".O desembargador aplicou as disposicoes da lei Maria da Penha (clique aqui) por analogia e por via inversa, salientando que "sem desconsiderar o fato de que a referida Lei e destinada a protecao da mulher diante dos altos indices de violencia domestica em que na grande maioria dos casos e ela a vitima" realiza-se o principio da isonomia quando as agressoes partem da esposa contra o marido, de forma a proporcionar o deferimento da liminar.Assim, Pavan deferiu a medida liminar para impor a proibicao da agravada de, sob qualquer pretexto, aproximar-se do seu ex-marido, mantendo dele a distancia minima de 100 metros, especialmente em sua residencia e local de trabalho, bem assim como em outros locais publicos e privados em que o agravante ali previamente se encontre, sob pena de multa que fixou entao em R$ 1
mil a cada ato violador. O relator acrescentou que o descumprimento da decisao implicara em crime de desobediencia, caso em que a agravada estara sujeita a prisao em flagrante. O magistrado autorizou tambem, de oficio e fundado no art. 461 do CPC (clique aqui), que o agravante possa gravar qualquer comunicacao telefonica que a agravada lhe faca com o intuito de promover assedio moral ou ameacas, com vistas a futura admissao desses fatos como prova em juizo, na acao que tramita em primeiro grau._________________OBS.: O processo corre em segredo de Justica._________________Fonte: Migalhas
19/09/2011 13h44 - Atualizado em 19/09/2011 18h30 Cao morre apos atraso em voo entre Sao Paulo e Vitoria, diz donoCachorro da raca pug ficou cerca de 10 horas em caixa de transporte.Gol lamentou o ocorrido e diz que vai prestar todo suporte possivel.Juirana Nobres Do G1 ES imprimir new GMCEmbed( { midiaId: 1634989, sitePage: 'aftvgazetag1/es/videos' } ).print();Um cachorro da raca pug, chamado Santiago, morreu na terca-feira (13), depois de viajar de aviao de Sao Paulo para Vitoria. De acordo com o dono, o cao teria morrido de parada cardiorespiratoria por ter ficado mais de 10 horas em um lugar fechado, tempo maior que o previsto por causa de um atraso no embarque. Em nota enviada ao G1 nesta segunda (19), a empresa GOL Linhas Aereas Inteligentes disse que realizou uma apuracao interna e vai prestar esclarecimentos aos envolvidos.De acordo com o esteticista de caes e dono de Santiago, Fabio Cesar dos Santos, ele e a mulher sao de Sao Paulo, mas moram em Vila Velha, no Espirito Santo, desde janeiro. "Os meus tres caes ficaram com a minha mae em Sao Paulo, mas precisei resolver umas questoes pessoais e aproveitei para buscar os meus animais", contou o esteticista.saiba mais Segundo Fabio Cesar, ele se informou com a GOL como proceder para transportar os tres animais. "Fui informado que poderia levar apenas dois. Depois pediram para eu preencher um formulario pela internet para a liberacao do terceiro cao. As 5h30 de terca-feira (13), eu, a minha esposa, as duas cachorrinhas e Santiago chegamos ao aeroporto de Sao Paulo. Os funcionarios levaram os tres cachorros e os colocaram em caixas, depois disso so fui ver Santiago quase morto", detalhou o dono do cao.Ele contou que a viagem seria as 7h, mas, por problemas com o transporte do terceiro cao, a viagem foi transferida para o voo das 10h50, do mesmo dia. "Este voo atrasou mais de 3 horas, comecei a ficar preocupado com o calor que fazia, ja estava ficando desesperado. Pedi aos funcionarios da GOL para ver nossos cachorros, porem todas as vezes era informado que o regulamento nao me autorizava ve-los. Minutos depois fui informado que os caes estavam bem", contou Fabio Cesar.Dono diz que cachorro morreu apos 10 horas de voo (Foto: Reproducao/ TV Gazeta)De acordo com o esteticista de caes, o desembarque no Aeroporto Eurico Salles, em Vitoria, so aconteceu as 15h. Quando os animais foram entregues, Santiago estava com a respiracao ofegante. "Saimos do aeroporto e fomos em busca de atendimento, mas ele nao resistiu e morreu por parada cardiorespiratoria. Quando a veterinario viu Santiago disse que a respiracao ja era um sintoma ruim, ainda tentaram reanima-lo, mas foi tudo em vao. O meu cachorro tinha 3 anos e meio, era saudavel, nunca me deu trabalho, era um amor de cachorro. Nao sei ainda como vou contar para a minha mae que ficou com ele nos ultimos meses", contou.Segundo o dono do cao, o Servico de Atendimento ao Consumidor da GOL pediu para ele anotar um protocolo e informou que ate terca-feira (20) eles dariam uma reposta sobre a
Minha irma (trabalha area juridica em Brasilia-DF), havia acionado Sao Paulo-SP e me acompanhava oa mesmo tempo via celular .. Minha mae que estava de ferias em Belem, tambem ajudando.. Em suma, esta "empresa" Gol, faz um inferno na vida dos clientes, familiares, trata animal como coisa descartavel, compromete a vida profissional de seus clientes e outros inumeros aborrecimentos. Meu Caozinho esta acostumado a viajar pela TAM, inclusive foi a Empresa TAM que o trouxe de Brasilia-DF ao RJ, quando ainda tinha 3 p 4 meses. Nunca imaginaria que uma "empresa" aerea tivesse total liberdade, para causar tantos desmandos e dissabores aos seus clientes.. E a certeza da impunidade... A impressao que se tem naqueles momentos de total desamparo e angustia, e a de que aqueles funcionarios e superiores estao vivendo na epoca do CORONELISMO.. Esse sentimento e real pessoal. Imaginem, uma "empresa" aerea, atrasasando seu voo em 7, 8 horas, Nao da a minima para vc, coloca seu indefeso animal em local insalubre (Se Santiago estivesse em local apropriado, ele nao estaria daquele jeito, ate poq se a "empresa" Gol, tivessem o minimo de respeito com o animal, teria um funcionario para averiguar estado animais pelo menos em casos de atraso absurdo voo ..ou teria ouvido as suplicas do tutor, que estava demosntrando imensa preocupacao com o animal. Cada um sabe da necessidades de seu animalzinhos.Quem possui animal e prima por sua saude e bem estar, sabe que animais antes de viajar recebe pouca alimentacao e dependendo do animal precisa de cuidados diferenciados, nem todos tem o mesmo organismo. (PUG P.Ex., gosta de frio e sente muita sede. Calor e sede por muito tempo, somado ao estresse atraso voo pode mata-lo sim).Abaixo meu PUG. Um animal nao e querido apenas por seu tutor, mas por toda familia. E uma vida muito preciosa.
a implantacao do processo eletronico em pelo menos 10% das varas do Trabalho de cada um dos 24 TRTs. Revolucao silenciosa Com um sistema unico, o processo pode tramitar em todas as esferas recursais da vara do Trabalho ao TST sem a utilizacao de papel. A partir de amanha, 6, na vara de Navegantes, advogados, servidores, peritos e magistrados ja atuarao por meio do PJe em todos os atos processuais, do peticionamento a publicacao da sentenca, passando pela audiencia. Os recursos interpostos ao TRT da 12a regiao tambem serao remetidos de forma eletronica e, da mesma forma, do TRT para o TST. A unica condicao exigida para atuar no PJe-JT e a certificacao digital. Alem da desburocratizacao, o PJe devera ser tambem uma fonte de reducao de gastos, sobretudo com papel, impressoes e despesas postais. O conteudo do processo podera ser acessado pelos usuarios do sistema de qualquer computador ligado a internet, a qualquer momento o que por sua vez se traduz no fim das filas nas unidades da Justica e na possibilidade de o advogado atuar no processo, na maior parte do tempo, sem sair do escritorio. Depois de Navegantes, o sistema sera instalado em Caucaia, no dia 16/12. A partir de fevereiro de 2012, entrara em operacao em Varzea Grande/MT, dia 5, e em Aruja/SP, dia 27, expandindo-se em seguida para todos os Estados brasileiros. "Estou convencido de que o processo eletronico operara uma profunda e silenciosa revolucao na Justica, mas que qualquer codigo ou lei", acredita Joao Oreste Dalazen. Demanda reprimida A instalacao de uma unidade da JT e uma demanda antiga do municipio de Navegantes, que possui um dos maiores portos privados do pais. Com 60,5 mil habitantes e a 33a maior economia do Estado, de acordo com o IBGE, Navegantes apresentava, em 2008 (ultimo dado disponivel), um produto interno bruto de R$ 700 milhoes, o que representou um crescimento de 307% na ultima decada. Nos ultimos 10 anos, 22% (8.954 acoes trabalhistas) do movimento processual do foro de Itajai teve origem em Navegantes. Inauguracao da vara do Trabalho de Navegantes/SC - Hoje, 5, as 17h30 (av. Joao Sacavem, s/n).__________Leia mais Processo Judicial Eletronico avanca no JudiciarioEsta materia foi colocada no ar originalmente em 5 de dezembro de 2011.ISSN 1983-392X-------Fonte: Migalhas=======05/12/2011:Leia mais JT inicia integracao do processo eletronico em nivel nacionalEsta materia foi colocada no ar originalmente em 5 de dezembro de 2011.ISSN 1983-392X____Font: MigalhasModernizacaoProcesso Judicial Eletronico avanca no Judiciario Neste mes de dezembro, os tribunais de Justica dos Estados do MT e do DF e uma vara da JT catarinense, em Navegantes, comecam a utilizar o PJe - Processo Judicial Eletronico. Ainda na Justica Estadual, o sistema - que promove celeridade processual por substituir definitivamente as acoes em papel - sera ampliado nas varas de PE e da PB. Na JF, algumas varas do TRF da 3a regiao e todas as secoes judiciarias de segundo grau do TRF da 5a regiao tambem utilizam o sistema.Lancado em junho pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso, o PJe recebeu ate o momento a adesao de 53
permite mais agilidade e possibilita a inclusao de caracteristicas e melhorias que possam atender a todos os ramos de Justica, sem excecao", enfatiza Dantas.Fazem parte da lista dos 53 tribunais que aderiram ao Termo de Cooperacao para desenvolvimento do PJe, os cinco TRFs, alem do CJF, 20 TJs, dois Tribunais de Justica Militar dos Estados e todos os Tribunais do Trabalho. Incluindo os 24 Tribunais Regionais e o TST, alem do CSJT.Comite Gestor As medidas necessarias para acelerar a implantacao do PJe sao discutidas no Comite Gestor do PJe do CNJ, que se reune a cada 15 dias, por videoconferencias ou presencialmente. Integram o comite dois juizes auxiliares do CNJ, tres juizes de direito, tres juizes federais, tres juizes do Trabalho, uma juiza militar estadual, um membro do MP (e o seu suplente) e um membro da OAB (e o suplente). O comite concentra as demandas dos Tribunais e das instituicoes participantes (MP, OAB, Defensoria e Advocacia Publicas etc.), deliberando sobre seu atendimento. Esta vinculado a Comissao de Tecnologia da Informacao e Infraestrutura do CNJ, presidida pelo ministro Cezar Peluso e composta pelos conselheiros Gilberto Martins, Silvio Rocha e Wellington Saraiva.__________
Os passarinhos sao figuras queridas para a maioria. Ainda quando pequeno na casa da minha avo me lembro de um passaro preto lindissimo, cujo cantarolar se fixou em minha mente de tal modo que por vezes me pego repetindo a melodia com meu tosco assobio. A paixao de meu tio por passarinhos cresceu tanto que as vesperas de seu falecimento ele contava com um viveiro repleto de 300 passaros dos mais variados tipos. Sem seus cuidados, a fragil estrutura destes pequenos passaros jamais lhes proporcionaria uma vida tao longa e cheia de qualidade. Algo com que sonham todos os homens.Certamente a vida humana tem suas proprias fragilidades. Alie-se isto a um contexto tao ameacador quanto o nosso e fica facil entender porque as pessoas vivem atormentadas pelo medo. Passear pelas imediacoes do Campo Belo a noite, por exemplo, pode ser uma aventura mais perigosa que arborismo ou escalada com poucos equipamentos de seguranca (E ai, aventureiro, vai encarar?).O medo paralisa. Nos deixa neuroticos. Conheci uma mae que vivia com um pano numa mao e alcool na outra para limpar cada canto da casa por onde passava sua filha, pois vivia em panico apenas em imaginar que ela poderia pegar uma destas superbacterias fatais. Tambem me lembro de uma jovem que nao ia a lugar algum exceto de taxi, e, ainda assim, de uns poucos taxistas conhecidos. E a lista poderia ser bastante longa. Talvez voce mesmo pudesse acrescentar algo a ela.Jesus sabe que vivemos num ambiente inseguro. Mas nos adverte que nao sejamos dominados pelo medo: Nao tenham medo. Voces valem mais do que muitos pardais! (Mateus 10:31). Deus tem cuidado de nos, muito mais do que meu tio cuidava de seus queridos passarinhos. O que nos protege do medo e a certeza de que nossas vidas estao nas maos do nosso Senhor, e que ele efetivamente nos ama.O apostolo Joao disse certa vez que o amor expulsa o medo e quem vive atemorizado nao esta aperfeicoado no amor (1 Joao 4:17-18). Este e o elo que une os dois textos. Se eu estou confiante no amor do Pai por mim, posso descansar e viver seguro. Isto nao implica dizer que nao tomaremos cuidado. Antes, significa que nao confiaremos tanto em nossos cuidados, como no grande cuidado dEle por nos.Rodrigo JustinoRodrigo Justino e pastor na Comunidade Crista das Boas Novas (CCBN), em Sao Paulo Qual a sua receita para o ano que chegou a poucos dias? Vestir essa ou aquela cor de roupa? Comer esse ou aquele tipo de comida? Oferecer algo a alguma divindade?Talvez voce ache isso tudo uma grande besteira e sua receita seja apenas passar a virada com quem ama e manter bons relacionamentos o ano inteiro. Ou ainda, quem sabe, e daqueles cuja receita e ir a igreja o ano todo, esperando, com isso, um ano de paz e prosperidade.As pessoas tem varias receitas para que seu ano de certo e pensando nesse assunto, comecei a imaginar qual seria a receita infalivel para um ano de fato especial. Foi ai que me deparei com a seguinte afirmacao de
alguem que foi considerado muito sabio: Consagre ao Senhor tudo o que voce faz e os seus planos serao bem sucedidos. (Proverbios 16:3). Que coisa... seria a tal receita, tao procurada todo inicio de ano, algo muito mais simples do que se imagina? Nao requer roupa especial; nao requer comer isso ou aquilo; nao requer estar neste ou naquele lugar. Requer apenas o reconhecimento da soberania de Deus sobre todas as coisas e a entrega a Ele de todos os meus planos. Muito mais simples do que parecia.Ai alguem diz: Mas nao e nada facil entregar meus planos a qualquer um, ate mesmo a Deus - e eu concordo. E mais, digo que so a receita nao gera o que queremos. E preciso acao e nao estou falando so da acao de entregar a Deus. Aqui, a dica vem de outra pessoa que sabia bem o que dizia. Pedro, o apostolo que negou Jesus, disse o seguinte: Humilhai-vos, portanto, sob a poderosa mao de Deus e Ele em tempo oportuno vos exaltara. (I Pedro 5:6). Sim, e isso mesmo que voce entendeu. A receita do ano novo e para todos os anos e a mesma - dependencia total de Deus, levando nossos planos a Ele e esperando que em Sua Graca e Misericordia Ele nos devolva nao como pedimos, mas como melhor Lhe convem, porque pode acreditar que isso sera o melhor para voce tambem. Que tal experimentar essa deliciosa receita de entregar tudo a Deus em 2016?
Nestes dias de seca como nunca visto em Sao Paulo, pensei em Elias.Elias foi um profeta que teve a dificil missao de encarar um rei meio sem acao, mas casado com uma mulher que nao levava desaforo para o palacio. Elias teve alguns confrontos com o rei Acabe, mas quem o jurou de morte foi Jezabel.Em um desses confrontos, Elias orou a Deus e a terra simplesmente nao viu chuva por 3 anos e meio. Isso mesmo, 3 anos e meio! Imagina como ficaram as Cantareiras, as Billings, as Guarapirangas e outras reservas de agua de Israel. Provavelmente, secas, muito secas.E como ficaram a vida animal, as plantacoes, os banhos, a vida das pessoas nesse tempo? Provavelmente secas, muito secas. Tanto que a historia de Elias conta sobre uma grande fome que se abateu sobre aquele povo.Ja imaginou isso acontecendo agora, em Sao Paulo? Pois e... estamos no mesmo barco! E ja que e assim, o que podemos fazer?Nao sei se algum Elias atual orou para que nao chovesse, mas acredito que o povo de Deus pode, a semelhanca de Elias, orar para que volte a chover. Tiago 5 diz que Elias era um homem como nos "sujeito as mesmas paixoes" e que ele orou novamente e a chuva voltou, regando a Terra seca e trazendo de volta a vida!Agora que voce leu este texto, assuma sua parte na responsabilidade de orar para que DEUS nos mande de novo a chuva, nao so sobre Sao Paulo ou sua cidade, mas em todo local onde ha necessidade.Eu estou fazendo a minha parte!Forte abraco. Com muito carinho e respeito, ao pensar na historia de um amigo e pensando na musica que minha filha cantou estes dias ... Minha escolha eu fiz , resolvi questionar e pensar por escrito!Deus, pode sim ser tudo o que ja disseram: Impossivel de provar. Desnecessario. Nem logico e nem original. Pode parecer humano e incompetente, incoerente e blasee. Pode ser apenas um conceito elegante e para muitos, Deus pode ser uma mentira. Mas eu creio que nele tudo tem causa e efeito, nele ha vida com proposito. Quando penso na complexidade irredutivel da vida, da materia e dos seres, quando penso nas coincidencias perfeitas e funcionais, na possibilidade da impossibilidade e que inevitavelmente existiu um comeco ... entendo que nem todas as verdades podem sempre ser provadas e que Deus em Jesus e experiencia com significado pessoal.Arranca-lo de mim nao faria o menor sentido e nem tao pouco ele desapareceria so porque nao cri. Coloca-lo na cadeia e responsabiliza-los pelas mazelas da minha vida tambem nao me traria beneficios. Culpa-lo pela minha desgraca nao seria suficiente para desfazer as escolhas que eu mesmo fiz...impelido pela vida ou pela circunstancia, fui eu que escolhi.Jesus veio para me trazer reconciliacao com o Pai. Nao veio simplesmente resolver problemas. Veio me livrar da Ira, afinal, o Pai, entregou seu proprio filho por amor ao seu nome e por amor a mim, rejeitar este amor seria minha desgraca. Quando titubeio e questiono (porque e licito pensar e questionar!), me serve de incentivo e
de argumento com minha propria angustia e pensamento, ler a Biblia e reconhecer as acoes de Deus ... vejo Ester e sua sabedoria, Mordecai e seu livramento, Josue e suas vitorias, Jose e sua gloria, Moises e o milagre da sua historia, Elias, Davi, Jo e seu sofrimento paciente, Abraao, Joao e ate Pedro ... que negou a Cristo, ou ainda a nacao de Israel que surgiu de maes estereis.Todos estes viram o agir do Senhor ... Muitas vezes encontrando solucoes, mas sobretudo refazendo situacoes, salvando vidas, transformando carater. Todos estes homens e mulheres souberam o valor da experiencia que tiveram com Jesus, souberam o valor da sua prova e o quanto se tornaram mais do que eram ao caminhar com o Senhor! Se estes relatos nao bastassem por serem historicos ou antigos ... bastaria dar um pulo logo ali ... e ver na igreja onde labuto tantas historias de milagres e reconciliacao, tantas alegrias e vitorias em meio a agruras e derrotas. Se ainda assim, depois de tantos testemunhos e relatos, eu ainda titubeasse em minha fe...buscaria na historia evidencias do Cristo, e as encontraria.Se outra vez eu tropecasse e buscasse na ciencia fatos que testificassem minha fe vacilante (em minha humanidade) ... eu me fartaria de respostas! Mas se ainda, depois de tudo, eu decidisse que Deus e apenas um conceito elegante mas irreal ... eu teria que peitar a minha escolha de viver sem ele, como se ele nada fosse e entao correr o risco, ja desenhado e anunciado por pensadores, de no fim da vida descobrir que eu estava errado, que Jesus de fato existia e fui eu quem escolhi viver e morrer sem ele!Ainda bem que decidi por Jesus ...vi nele riqueza para a minha caminhada e para a minha experiencia, vi nele tudo o que eu tinha e precisava. Nao obstante os pesares da vida, Jesus tem sido todo o dia a minha melhor escolha e a melhor experiencia.Pr. Yon MoratoTexto escrito pelo pastor Yon Morato, da Igreja Presbiteriana do Brasil no Ipiranga - IPBI.