Segundo levantamento da ONU, 50 milhoes de pessoas deixaram seus lares por problemas decorrentes das mudancas climaticas ou de desastres naturaisBranca NunesQuase um milhao de pessoas ficaram desabrigadas depois da passagem do ciclone Nargis por Mianmar, em maio de 2008(Paula Bronstein)Kiribati, Tuvalu e as Ilhas Maldivas simplesmente desaparecerao, caso se concretizem as previsoes de elevacao do nivel dos oceanosNo mes passado, 199 haitianos que chegaram ao Brasil em busca de refugio nos meses seguintes ao terremoto que devastou o Haiti em janeiro de 2010 receberam uma boa noticia: nao serao obrigados a sair do pais. A incerteza durou quase um ano. Outros 800 aguardam a resposta do Ministerio da Justica.Esse pequeno contingente faz parte da imensidao de 50 milhoes de pessoas que, segundo um levantamento de 2009 da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU), tiveram de deixar seus lares por problemas decorrentes de desastres naturais. Estimativas da propria ONU indicam que, em 2050, o numero de seres humanos nessas condicoes estara entre 250 milhoes e 1 bilhao.Migrantes ambientais, deslocados ambientais, ecorefugiados e refugiados climaticos sao algumas das expressoes usadas para classifica-los. Aos poucos, refugiados ambientais parece consolidar-se como a mais usada. E algo mais que uma questao semantica. Da definicao de um status, decorrerao os direitos que essas pessoas possam ter.Kiribati e TuvaluEnquanto alguns especialistas propoem que o termo seja aplicado a todos que perderam seus lares devido a alteracoes do meio ambiente, outros preferem fazer a distincao entre quem se desloca dentro do proprio pais e quem e obrigado a cruzar fronteiras internacionais. Tambem existem os habitantes de paises que simplesmente desaparecerao, caso se concretizem as previsoes de elevacao do nivel dos oceanos.E essa a situacao das ilhas de Kiribati e Tuvalu, no Pacifico Sul, e das Maldivas, no oceano Indico (ver infografico). Em 2007, um relatorio do Painel Intergovernamental de Mudancas Climaticas (IPCC), orgao vinculado a ONU, constatou que, se nada for feito, a temperatura do planeta podera subir entre 1,8 e 4,0 oC, o que implicaria um aumento de 59 centimetros no nivel do mar ainda neste seculo. Os governantes desses paises ja estudam o que fazer com os 415 mil moradores.A procuradora federal do IBAMA Erika Pires Ramos, que concluira neste ano a tese de doutorado na Universidade de Sao Paulo (USP) cujo titulo e Os refugiados ambientais: em busca do reconhecimento pelo direito internacional, afirma que o termo refugiados ambientais deve abranger tanto os moradores de Kiribati e Tuvalu, quanto os imigrantes haitianos que desembarcaram no Brasil. Ela tambem inclui nesse grupo os desabrigados e desalojados pelo terremoto no Japao e ate os retirantes do nordeste brasileiro. Se nao existisse o problema climatico ou o desastre ambiental, essas pessoas dificilmente deixariam suas casas, argumenta. Alem da carga simbolica da palavra, classifica-los como refugiados garantiria uma serie de direitos.Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Alto Comissario das Nacoes Unidas para Refugiados (Acnur), prefere as expressoes migrante ou deslocado ambiental. Para Godinho, o uso da palavra refugiado poderia distorcer a definicao classica do termo, institucionalizado pela ONU em 1951 e adotado por dezenas de paises. No Brasil, a lei 9.474 de