JORNALINFORMATIVO APBOMPFERJNo13 ANO IV 05 SET 2014 I EDITORIALSATISFACAO AOQUADRO SOCIAL Reconhecemos ter demoradomuito para fazer circular a presente edicao e, assim sendo, cabe-nos aqui aobrigacao de, pelo menos, explicar esta nossa ausencia durante tanto tempo. Narealidade, tudo se prendeu a falta de tempo disponivel para elaborar com onecessario esmero o nosso informativo e, por este motivo, preferimossimplesmente nao faze-lo do que realizar um trabalho de ma qualidade sematingir o principal objetivo que e informar bem ao associado e com precisao. Somospoucos para executar todas as tarefas necessarias ao correto funcionamento daAssociacao para atingir seus objetivos, principalmente em se tratando de umJornal Informativo, sendo obvio que tivemos que optar por fazer o maisimportante que e a busca incessante pelo objetivo social.Nao ha, pois, muito o quefalar sobre as causas do silencio prolongado em termos de noticias impressas aoQuadro Social, pelo qual apresentamosnossas desculpas, informando em seguida o que de principal aconteceu,durante esse periodo de ausencia.II VIAGENS ABRASILIAA) Dias18-19/02/20141) NoMINIPLAN, protocolamos oficio do Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), Lider doPartido na Camara dos Deputados, solicitando que a Ministra desse andamento nonosso processo de reconducao ao Distrito Federal.2) Emresposta a consulta formulada pela Associacao, o Escritorio de AdvocaciaTorreao Braz, nosso contratado, deu parecer no sentido de que nossoscompanheiros nao socios da AME/RJ sao tambem parte legitima para ajuizarprocesso de Execucao relativo ao Mandado de Seguranca daquela associacao, cujadecisao foi no sentido de que PM e BM do chamado Antigo DF tem direito a VPE,pois possuem vinculo remuneratorio permanente com os militares do DF. DitaExecucao, porem, so podera ser ajuizada apos o transito em julgado do Mandado,bem como seu tramite devera ser na Vara Federal de origem, no Rio de Janeiro.B) Dias 18-20/03/20141) No dia 18, terca-feira, no EscritorioTorreao Braz, consultando sobre a nossa Acao Coletiva (da APBOMPFERJ) dereivindicacao de isonomia remuneratoria com os PM e BM do DF, tivemos ainformacao de que foi entregue Memorial ao Desembargador Relator do processo,atraves de sua assessoria, fornecendo novos elementos de defesa, principalmente os relativos adecisao no Mandado de Seguranca da AME/RJ, bem como reiterando o pedido detramite processual segundo a prioridade de lei (idosos).2) No mesmo dia, no MINISTERIODA FAZENDA (COGEP/DF), estivemos com o Dr. Juarez e ventilamos a hipotese de seprotocolar oficio ao Coordenador Geral de Gestao de Pessoas, Dr. Joao Candidode Arruda Falcao, solicitando a implantacao do ajuste do Auxilio-Moradiaconcedido pelo Governador do DF. Opinando sobre a materia, o Dr. Juarez achouconveniente a medida, revelando, inclusive, que a AMFETADF-BRASIL, japrotocolara oficio a respeito. Assim sendo, redigimos o oficio em Brasilia e oprotocolamos no dia seguinte, dia 19.3) No dia 19, quarta-feira, estivemos mais uma vez com o Dr.Sergio Mendonca, Secretario de Trabalho no Servico Publico do MINIPLAN,acompanhados do Deputado Manoel Junior. Fizemos na ocasiao as exposicoes depraxe, acrescentando mais sobre a nossa tese de que e bom negocio para oGoverno fazer logo a reconducao ao DF, vez que o STJ, como ja ditoanteriormente em expediente a Senhora Ministra, ja tem jurisprudencia firmadaque temos vinculo remuneratorio permanente com os militares do DF,jurisprudencia esta que serviu para conceder a VPE, por sinal ja implantada emfolha, para centenas de