Audiencia publica discute sistema carcerario do RN A realidade e os desafios do sistema penitenciario do Rio Grande do Norte foram debatidos durante audiencia publica realizada na manha desta sexta-feira (30). Proposta pelo deputado Poti Junior, a audiencia reuniu representantes do Judiciario, Ministerio Publico, Governo do Estado, instituicoes e entidades envolvidas com o tema. Na ocasiao, foi apresentada a situacao do sistema no RN e feitas uma serie de cobrancas com relacao a administracao carceraria. Sabemos que nao e um problema facil de resolver, mas e preciso planejamento, disse Poti Junior.Para o deputado, as recentes fugas do presidio de Alcacuz aumentou deixou a populacao mais apreensiva e foi uma das razoes que o motivaram a propor a audiencia. O que estamos vendo sao presos comandando organizacoes criminosas de dentro dos presidios. La entram celulares, drogas, armas, entre outras coisas. Tenho certeza que esta audiencia sera proveitosa. Nao existe coisa impossivel, precisa priorizar os recursos e tomar providencias", declarou Poti. Entre os participantes da audiencia estava o ex-superintendente do Sistema Carcerario de Minas Gerais, coronel Amauri Meireles. Para ele, ressocializacao e a palavra de ordem. Sempre ouvimos falar que o sistema esta falido. Mas que sistema e esse? E o sistema de execucao penal ou de administracao penal? Qual o orgao que trata da custodia da ressocializacao de presos? A secretaria, sub-secretaria, instituicoes? Nos nao temos uma unidade terminologica. Assim fica dificil saber o que estamos discutindo, declarou. Na opiniao do coronel, administracao do sistema penal e uma atividade de policia. Ate pouco tempo a policia so corria atras de ladrao. Mas hoje temos varios tipos policia. Mas e preciso estruturar em dois ramos, um armado para fazer custodia e um tecnico para fazer ressocializacao. Trata-se de uma necessidade social. Chega de postergar a administracao penal, afirmou. Para o promotor de Justica Jose Braz, o caos engoliu o sistema carcerario do Rio Grande do Norte. Temos assistido, perplexos, as fugas da maior penitenciaria do Estado. Os presos fogem quando querem. Existe uma malha de tuneis em Alcacuz que parece um queijo suico, o Estado sabe, e mantem aquilo daquele jeito. O sistema carcerario do Estado vem violando os principios da administracao publica. Destaco aqui desses valores: a moralidade, impessoalidade e eficiencia, declarou. O promotor sugeriu, ainda, que seja mudada a concepcao politico-governamental da administracao das penas. Isso deve comecar por reservar o cargo de secretario de Justica a um tecnico, um profissional qualificado. Que isso tambem se aplique aos que gerenciam as unidades prisionais. Ha um atraso do processo civilizatorio. Precisamos cobrar consciencia da coletividade para que se comprometa e entenda que esses presos sao parte da sociedade e vao voltar para a sociedade. Eles nao perderam a condicao de ser humano. O Brasil e um dos maiores violadores dos Recursos Humanos. E um sistema medieval, declarou. O deputado Fabio Dantas falou sobre financiamento do sistema penitenciario sugeriu uma reuniao com representantes do Judiciario, MP, e integrantes da bancada federal para tratar do envio de recursos para o setor. E preciso um financiamento permanente, assim como acontece com a educacao e a saude