Social."O Conselho Nacional de Previdencia (CNP) se reuniu na manha do dia 25/05, em Brasilia, e teve como tema principal da pauta a Saude e Seguranca no Trabalho (SST). O procurador do Trabalho, Luiz Fabiano de Assis, apresentou aos conselheiros o Observatorio Digital de SST, uma ferramenta desenvolvida pelo Ministerio Publico do Trabalho (MPT) e a Organizacao Internacional do Trabalho (OIT), com a colaboracao da Faculdade de Saude Publica da Universidade de Sao Paulo (USP) e cooperacao do Ministerio da Fazenda.A ferramenta possibilita cruzamento de dados relacionados as Comunicacoes de Acidente de Trabalho (CATs) e aos beneficios emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No Brasil, tem-se muitas tabelas e poucas analises. Com o lancamento do Observatorio pretendemos tornar publicas e acessiveis as informacoes sobre Saude e Seguranca do Trabalhador, afirmou Luiz Fabiano de Assis. O procurador disse ainda que a ferramenta possibilitara a reducao no tempo de tramitacao dos inqueritos, alem de subsidiar pesquisas universitarias.Na primeira versao do Observatorio foram analisados cerca de 3,5 milhoes de Comunicacoes de Acidente de Trabalho (CATs) no periodo de 2012 a 2016. Nesse mesmo periodo foram gastos cerca de R$ 20 bilhoes para o pagamento de auxilios-doenca por acidente de trabalho, aposentadorias por invalidez acidentaria, pensoes por morte acidentaria e auxilios-acidente. Alem disso, foi possivel constatar que, durante esses cinco anos, somando o total de dias de cada auxilio-doenca acidentario, foram perdidos 250 milhoes de dias de trabalho.O Observatorio esta disponivel na internet (observatoriosst.mpt.mp.br) e a proxima versao, com mais recortes e achados, sera lancada em julho deste ano.Tela inicial do Observatorio de SSTTranstornos Mentais Durante a reuniao do CNP, a Secretaria de Previdencia do Ministerio da Fazenda apresentou o 1o Boletim Quadrimestral sobre Beneficios por Incapacidade de 2017. Esta edicao foi desenvolvida em parceria com a Secretaria de Inspecao do Trabalho do Ministerio do Trabalho.O tema desta edicao e Adoecimento Mental e Trabalho: a concessao de beneficios por incapacidade relacionados a transtornos mentais e comportamentais a empregados entre 2012 e 2016, no ambito do RGPS.O boletim evidenciou que, no Brasil, os transtornos mentais e comportamentais foram a terceira causa de incapacidade para o trabalho, totalizando 668.927 casos, cerca de 9% do total de auxilios-doenca e aposentadorias por invalidez concedidos nesses cinco anos de analise.O estudo tambem mostrou que 92% da concessao de auxilios-doenca relacionados a transtornos mentais nao tiveram relacao com o trabalho, ou seja, foram concedidos mais auxilios-doenca previdenciarios que acidentarios aqueles que tem relacao com trabalho. Esta informacao permite inferir que o agravo mental enseja de modo mais frequente o afastamento temporario e nao relacionado a atividade do trabalhador.Um aspecto que o estudo considera e a resistencia no reconhecimento da relacao do trabalho com a doenca mental. Em muitos casos, a empresa nao reconhece que sua atividade tem sido disfuncional e levado os trabalhadores a desenvolverem agravos psiquicos."Fonte:Previdencia Social (http://www.previdencia.gov.br)