Por meio de uma acao ajuizada perante a Vara do Trabalho de Uba, chegou ao conhecimento do juiz titular David Rocha Koch Torres o problema enfrentado por uma promotora de vendas, que sofria com a falta de pagamento de salarios, inclusive do salario-maternidade. Em consequencia, a trabalhadora viu-se mergulhada em dificil situacao financeira, desamparada durante o periodo da gravidez e sem poder honrar seus compromissos, fato que a levou a procurar a JT duas vezes a fim de receber os salarios atrasados. Alem disso, ficou comprovado que a promotora de vendas passou por constrangimentos decorrentes do assedio constante de credores, que chegavam a aborda-la no local de trabalho para cobrar o pagamento das dividas. Diante da gravidade da situacao, o magistrado decidiu declarar a rescisao indireta do contrato de trabalho e condenar a empresa ao pagamento de indenizacao relativa ao salario-maternidade e ao periodo de estabilidade de gestante, alem de uma indenizacao pelos danos morais experimentados pela trabalhadora. "E lamentavel e repudiavel a atitude patronal", enfatizou o julgador.A promotora de vendas relatou que foi dispensada em fevereiro de 2011, mas, estando gravida, foi reintegrada, ja que havia expirado o periodo de 45 dias do contrato de experiencia e este nao foi renovado em tempo habil. Segundo a reclamante, a partir da reintegracao, a re nao lhe pagou mais os salarios. Nesse contexto, ela teve que se valer de reclamacoes trabalhistas, a fim de solucionar o impasse. Em junho de 2011, a empregada apresentou atestado medico de 120 dias, correspondente a licenca-maternidade, mas, conforme relatou, a empresa permaneceu indiferente ate mesmo a sua gravidez e nao pagou os salarios aos quais ela tinha direito. As testemunhas confirmaram essas declaracoes, acrescentando, ainda, que a trabalhadora passou por situacoes humilhantes e constrangedoras decorrentes do descumprimento, por parte da re, das obrigacoes contratuais. Nesse sentido foi o depoimento de uma testemunha, que afirmou ter visto pessoas, no local de trabalho, cobrando dividas da reclamante, o que causou a esta grande mal-estar.Na percepcao do julgador, ficou evidenciado que a atitude patronal ofendeu o carater, a dignidade e a honra da reclamante. De acordo com as ponderacoes do magistrado, se o comportamento da empresa ja e, por si so, inaceitavel, a situacao torna-se ainda mais grave por ser a vitima uma gestante. Isso porque a trabalhadora foi impedida de usufruir da tranquilidade necessaria em um momento tao especial, no qual se gera uma vida. "Nao e dificil imaginar a angustia suportada pela autora, justamente num momento tao delicado da vida feminina, qual seja, o periodo da gestacao. De um lado, a alegria de viver a maternidade; de outro, a intranquilidade e o desgaste emocional ocasionados pela falta de pagamento de salarios, pelas reiteradas acoes trabalhistas visando ao recebimento daqueles, pela inadimplencia com os compromissos e pelo assedio dos cobradores", salientou o julgador. Ele destacou ainda que a finalidade da Lei ao proibir a dispensa arbitraria ou sem justa causa da empregada gestante, assegurando-lhe o direito a estabilidade provisoria no emprego, e a protecao, nao so a maternidade, mas tambem a saude da mae e do bebe. Assim, ao