do setor estatal e do setor privado para uma finalidade maior, suprir as falhas do Estado e do setor privado no atendimento as necessidades da populacao, numa relacao conjunta.O Terceiro Setor e constituido por Organizacoes privadas sem fins lucrativos, como o Espro, que gerem bens, servicos publicos e privados. Eles tem com objetivo o desenvolvimento politico, economico, social e cultural em seu ambito de atuacao.Andres Pablo Falconer em entrevista a Folha de Sao Paulo em 16/12/2003 define claramente o papel de algumas das Organizacoes do Terceiro Setor:PENSE NISSOInfluenciar politicas publicas e o objetivo a que se propoem muitas Organizacoes de ponta. Alem de oferecerem servicos, elas fiscalizam, complementam e apoiam a acao de governos. Alem disso, funcionam como laboratorios de inovacao social, como canais de participacao social e como formadores de novas liderancas. A experiencia internacional mostra que, onde o terceiro setor e mais forte, o Estado e mais presente e eficaz, contrariando a crenca de que o setor visa substituir o Estado Fonte: www.espro.org.brFormas Juridicas Nao-LucrativasNo Brasil, existem apenas dois formatos institucionais para a constituicao de uma Organizacao sem fins lucrativos: fundacao privada e associacao civil. Uma fundacao tem sua origem em um patrimonio ou conjunto de bens, geralmente ligados a uma empresa privada, enquanto uma associacao se origina da vontade de um grupo de pessoas unidas por uma causa ou objetivos sociais comuns.1. Associacao civilUma associacao civil e uma pessoa juridica de direito privado. O antigo Codigo Civil de 1916 nao definia claramente suas caracteristicas, o que fez com que os juristas, o senso comum e outras leis definissem uma associacao como a uniao de pessoas em torno de uma finalidade nao- lucrativaContudo, o novo codigo civil, em vigor desde 11 de Janeiro de 2002, define associacoes como a uniao de pessoas que se organizam para fins nao- economicos.2. FundacaoUma Fundacao privada e uma pessoa juridica constituida a partir de uma patrimonio destinado por uma pessoa fisica.ou juridica para a realizacao de um fim social e determinado. Uma Fundacao e criada por iniciativa de seu instituidor, e ha duas unicas formas: por escritura publica ou testamento.Devido a esta finalidade social e publica, o patrimonio ganha personalidade juridica e fica sujeito a fiscalizacao do Ministerio Publico (por meio de Curadoria de Fundacoes da Comarca da sede da Fundacao). O papel do Ministerio Publico, por atribuicao legal, e zelar por essas Organizacoes, assegurando a efetiva utilizacao do patrimonio para o cumprimento de sua finalidade.No Brasil a grande maioria das Fundacoes sao criadas por iniciativas de empresas e mantidas Por estas para garantir a sua responsabilidade social, cultural e ambiental. Sendo assim estas Fundacoes irao se responsabilizar por acoes que completem a filosofia da empresa.Vejamos alguns exemplos de Associacoes e Fundacoes O que e uma ONG?A sigla ONG corresponde a Organizacao Nao Governamental uma expressao que admite muitas interpretacoes. De um lado, a definicao textual (ou seja, aquilo que nao e do governo ou vinculada a ele) e tao ampla que abrange qualquer Organizacao de natureza nao estatal. Do ponto de vista juridico, o termo ONG nao se aplica.No entanto, nem toda Organizacao