por Amanda Rossi*, da PrimaPaginaDecisao e primeira etapa do processo para eliminar em 2013 o uso do endossulfam, prejudicial a saude humana e poluente ambiental.O Brasil vai encerrar em julho a importacao do endossulfam, inseticida usado na agricultura e considerado altamente toxico para a saude humana. A medida e a primeira etapa da reducao gradual do uso de endossulfam no pais, que pode ser usado ate julho de 2013. A proibicao do uso do agrotoxico foi reforcada no final de abril pela Convencao de Estocolmo, tratado internacional que estabelece diretrizes contra a producao e uso de substancias poluentes e do qual o Brasil e signatario. Ela determinou que o endossulfam deve ser eliminado do mercado global ate 2012 mas abriu a possibilidade de que, para algumas culturas e pragas, a data seja 2017.Na opiniao de Sergia Oliveira, diretora do Departamento de Qualidade Ambiental do Ministerio do Meio Ambiente, a meta brasileira de banir a substancia em 2013 nao desrespeita o prazo estabelecido pela convencao. A convencao determina a proibicao em 2012, mas ela e gradual. O periodo entre 2012 e 2013 nao e computado como se o Brasil estivesse usando o endossulfam desautorizadamente. A proibicao instantanea nao e benefica para ninguem, porque pode gerar um mercado paralelo.O Brasil ficou bem, a gente se antecipou. A decisao de proibir o endossulfam no Brasil era impensavel ha dois, tres anos. Existiu um debate intenso sobre se deviamos fazer isso, inclusive na Justica, diz Luiz Claudio Meirelles, gerente geral de toxicologia da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa). Depois do fim da importacao, serao proibidas a producao nacional do agrotoxico em 2012 e sua comercializacao em 2013. O Ministerio da Agricultura vai monitorar os estoques do endossulfam para garantir que acabem no cronograma determinado.A Anvisa tentou trabalhar com o menor prazo possivel. Mas se chegou a um consenso de que tres anos era o tempo adequado para atender a agricultura brasileira. Um prazo menor poderia trazer prejuizo para a producao nacional, acrescenta Meirelles. Parana, Sao Paulo e Mato Grosso sao os estados que mais utilizam o agrotoxico no Brasil.Ja segundo o coordenador geral de agrotoxicos do Ministerio da Agricultura, Luiz Eduardo Rangel, existe uma lista de potenciais substitutos do endossulfam que precisam ser estudados e aprovados. O Brasil pode viver sem endossulfam, tem tecnologia para isso, mas precisa dar opcoes viaveis para o agricultor. A vantagem do endossulfan e que ele e eficiente e muito barato. Para equilibrar o preco das novas, vai levar um tempo, diz Rangel.A decisao global de banir o agrotoxico foi tomada na quinta reuniao da Conferencia das Partes da Convencao de Estocolmo (COP5), entre 25 e 29 de abril, que marcou os dez anos da adocao do tratado. Representantes de 127 governos concordaram em acrescentar o endossulfam no Anexo A de Poluentes Organicos Persistentes (POP), que estipula o banimento do produto. Durante a conferencia, a chefe executiva do Global Envioronment Facility (GEF), Monique Barbut, anunciou que a instituicao vai fornecer US$ 250 mil para os paises que substituirem agrotoxicos poluentes por produtos que nao sao de alto risco.O endossulfam afeta