Os cidadaos que irao as urnas em outubro deste anotem ate a proxima quarta-feira (9) para regularizar a situacao do titulo deeleitor nos cartorios eleitorais espalhados pelo Brasil. O prazo e determinadopela Lei no 9.504/1997, que preve o fechamento do cadastro com 150 dias deantecedencia da eleicao.Na proxima quarta se encerra tambem o limite para a solicitacao do documentopara aqueles que votarao pela primeira vez e para os eleitores com deficienciaou mobilidade reduzida que precisam pedir sua transferencia para uma secaoeleitoral especialmente adaptada.Os cartorios eleitorais terao plantao especial neste final de semana. OTribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda nao divulgou os horarios. Ao todo,eleitores de mais de 5,5 mil municipios brasileiros irao eleger novosprefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 7 de outubro deste ano.Ate os 18 anos, o voto e facultativo, e quem tem 15 anos, mas fara 16 ate o diada eleicao, tambem podera pedir o documento para votar pela primeira vez.O eleitor com necessidades especiais que nao esta inscrito em uma secaoespecial deve solicitar transferencia para uma delas, ate 9 de maio, a fim deevitar aborrecimentos no dia da votacao. Essas secoes nao possuem escadas,facilitando o acesso dessas pessoas as urnas. Todas as zonas eleitorais possuem secoes especiais. Idosos com dificuldade delocomocao tambem podem transferir seu titulo para uma secao especial, pois elanao e exclusiva de eleitores com deficiencia.Documentos Quem for tirar o titulo de eleitor pela primeira vez deve comparecer aocartorio eleitoral com documento de identidade, comprovante de endereco recentee comprovante de quitacao militar para homens entre 18 e 45 anos. A CarteiraNacional de Habilitacao (CNH) e o passaporte azul nao sao aceitos para oalistamento porque nao contem nacionalidade/naturalidade e filiacao,respectivamente.No caso de transferencia, o eleitor deve levar o titulo de eleitor, o documentode identificacao e comprovante de residencia recente. E necessario que tenhadecorrido pelo menos um ano da inscricao ou transferencia anterior e residenciaminima de tres meses no novo endereco.Segunda via do titulo O eleitor que teve seu titulo extraviado pode solicitar a segunda via ate 27 desetembro, no cartorio eleitoral onde esta inscrito. A segunda via somente eemitida nos casos em que nao ha qualquer alteracao de dados e/ou endereco. A propagandaeleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleicoes deoutubro esta permitida a partir de hoje (5). Os comicios podem ser feitos das8h as 24h. Os partidos politicos e as coligacoes podem usar, ente as 8h e as22h, alto-falantes e amplificadores de som nas sedes ou em veiculos. De acordocom a Lei das Eleicoes, esta liberada tambem a propaganda eleitoral nainternet, mas esta proibida a veiculacao de qualquer tipo de propaganda paga. Essa propaganda epermitida nos sites do candidato, do partido ou coligacao, comenderecos eletronicos informados a Justica Eleitoral e hospedados em provedorno Brasil. Podem ser usados ainda blogs, redes sociais e sites demensagens instantaneas. A propagandaeleitoral no radio e na televisao, no entanto, so comeca dia 21 de agosto e vaiate o dia 4 de outubro, tres dias antes do primeiro turno de votacoes. Naslocalidades em que houver segundo turno, o dia sera 28 de outubro. A partir de amanha(7), estara proibida a contratacao de shows