05 de agosto de 2011Vista de Prova12 de agosto de 2011LESOES CORPORAISArt. 129 - Ofender a integridade corporal ou a saude de outrem:Pena - detencao, de 3 (tres) meses a 1 (um) ano. 1o - Se resulta:I - incapacidade para as ocupacoes habituais, por mais de 30 (trinta) dias;II - perigo de vida;III - debilidade permanente de membro, sentido ou funcao;IV - aceleracao de parto:Pena - reclusao, de 1 (um) a 5 (cinco) anos. 2o - Se resulta:I - incapacidade permanente para o trabalho;II - enfermidade incuravel;III - perda ou inutilizacao de membro, sentido ou funcao;IV - deformidade permanente;V - aborto.Pena - reclusao, de 2 (dois) a 8 (oito) anos. TRAUMATOLOGIA FORENSEE a parte da Medicina Legal que se ocupa das implicacoes juridicas dos traumatismos.Sao agentes da energia de ordem mecanica:1. Armas naturais maos, pes, cotovelo, cabeca, dentes e unhas.2. Armas propriamente dita arma de fogo, punhal, soco-ingles, cassetete e peixeira.3. Armas eventuais navalha, laminas de barbear, canivete, bengala, tijolo e foice.4. Maquinismos e pecas de maquinas, animais5. Meios diversos quedas, explosoes e precipitacoes.6. Causa - concausa INSTRUMENTOS PUROS Instrumentos perfurantes a lesao e um pontoo Lesoes em estradao Lesoes em acordeaoo Lesoes em fundo de saco perfuracao com entrada e sem saida. Se existe entrada e saida a perfuracao e transfixante. Instrumentos cortantes a lesao e uma linhao Margens nitidas e regulareso Predominio da largura sobre a profundidadeo Sangramento abundanteo Cauda de entrada e cauda de saidao Lesoes de defesao Lesoes de hesitacao Lesoes produzidas por instrumentos cortantes no PESCOCOo Esgorjamento corte do pescoco ao lado. Destros e sinistros Suicidio ou homicidioo Degola corte do pescoco na regiao posterior. Homicidio ou acidenteo Decapitacao corte que separa a cabeca do corpo.o instrumento cortante desliza sobre a pele como o arco sobre as cordas do violino LESOES PRODUZIDAS POR INSTRUMENTOS CONTUNDENTESINSTRUMENTOS CONTUNDENTES - a lesao produzida e um plano reproduzindo a forma do agente agressor. Se o agente esta com animus necandi a entrada e profunda, mas se esta com animus laedendi a lesao e superficial.O instrumento em acao pode ser dito: Ativo quando o instrumento atinge a vitima Passivo quando a vitima atinge o instrumento Misto quando a vitima e o instrumento se chocam em movimento.Tipos de lesao: Escoriacao acao tangencial por deslizamento, comprometendo apenas a epiderme. Retirada da corium (= pele em Latim).o Se arrasta e depois mata homicidio qualificado;o Se mata e depois arrasta vilipendio ao cadaver. Equimose infiltracao e coagulacao do sangue extravasado no tecido conjuntivo.o Espectro equimotico V.A.V.A. V vermelho 0 a 2d (gordinho de 0 a 3dias) A azul - 2 a 4d (gordinho de 3 a 6dias) V verde - 4 a 6d (gordinho de 6 a 9dias) A amarelo - 6 a 8d (gordinho de 9 a 12dias)o Exemplo: crianca que apanha regularmente possui equimoses de todas as coloracoes (SINDROME DE CAFFEY). Hematomas equimose gordinha (famoso galo na testa) Fraturaso Fechadas melhor que abertas; protege o interior de contaminacoes por bacterias;o Abertas pior que fechadas porque expoem o interior a entrada de bacterias que podem levar a morte; por isso, em acidentes que resultam fraturas,