A Companhia Editora de Pernambuco CEPE, sociedade de economia mista, utilizando recursos proprios, atraves da Comissao Permanente de Licitacao, instituida pela Portaria DPR no 125, de 30 de dezembro de 2015, torna publico para conhecimento dos interessados a realizacao do Processo Licitatorio no 005/2016, modalidade Concurso no 001/2016, regido pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e alteracoes posteriores e pela Lei Federal no 9.610/98.O recebimento, analise e julgamento dos documentos exigidos e propostas para participacao no presente CERTAME, ficarao sob responsabilidade da Comissao Permanente de Licitacao - CPL.Fazem parte deste instrumento convocatorio os seguintes Anexos:I Ficha de Inscricao.II Autorizacao dos pais ou responsaveis legais (para menor de idade).III- Termo de concordancia de exclusividade de edicao.1. DO OBJETO DA LICITACAO1.1. A presente licitacao tem por objeto a 2a edicao do Premio Nacional Cepe de Literatura, que tem por objetivo premiar as melhores obras inscritas no certame literario, de acordo com as especificacoes constantes neste Edital.1.2. As categorias contempladas no Concurso sao Romance, Conto, Poesia e Literatura Infantojuvenil.2. DOS RECURSOS FINANCEIROSOs recursos necessarios a execucao desse Processo Licitatorio sao proprios da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE.3. DA PARTICIPACAO3.1. Podera concorrer:3.1.1. Brasileiros, pessoa fisica, residentes no Brasil ou no exterior, bem como estrangeiros naturalizados residentes no Pais, independente de sexo, etnia, residencia, idade ou formacao cultural, religiosa ou politica, desde que atendam as normas deste Edital e seus Anexos.3.1.2. Candidatos com menos de 18 anos deverao apresentar autorizacao dos pais ou responsaveis legais (Anexo II).4. DAS INSCRICOES, PRAZO, LOCAL E FORMA DE ENVIO4.1. As inscricoes estarao abertas no periodo de 01 de marco a 15 de junho de 2016;4.2. Os candidatos poderao inscrever apenas uma obra em uma unica categoria;4.3. O ato de inscricao implica na afirmacao, por parte do candidato, de que detem os direitos autorais da obra inscrita, respondendo pela sua autenticidade;4.4. A Cepe recebera as inscricoes em sua sede, no horario das 8h as 17h, de segunda a quinta-feira, e das 8h as 16h nas sextas-feiras, de 01 de marco a 15 de junho de 2016. No caso de envio pelos Correios, sera considerada a data de postagem, de acordo com o carimbo da entidade;4.5. As inscricoes sao gratuitas e os documentos necessarios a sua efetivacao sao os seguintes:4.5.1. Ficha de inscricao (ANEXO I) devidamente preenchida e assinada.4.5.2 Comprovante de residencia do autor, com data de no maximo 90 (noventa) dias antes do inicio da atividade (a data considerada sera a da efetivacao da inscricao, sendo atraves dos Correios a data considerada sera a da postagem).4.5.3. Copia da Cedula de Identidade (frente e verso) do concorrente.4.5.4. Copia do Cadastro de Pessoa Fisica - CPF (frente e verso) do concorrente, caso o mesmo nao conste na Cedula de Identidade: quando menor de identidade, observar o Anexo II.4.5.5. Copia da inscricao no PIS ou NIT ou PASEP (no caso de nao possuir o documento,apresentar justificativa por escrito).4.5.6. Autorizacao dos pais ou responsaveis legais (ANEXO II), para menor de idade).4.5.7. Termo de concordancia de exclusividade da edicao (ANEXO III), com firma reconhecida do candidato ou dos pais ou responsaveis legais no caso de menor