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Em todo embaralhado Sistema politico que existe em todos os paises que permeiam a democracia podemos sentir grande falhas no seu sistema, na questao de diversos aspectos, tanto de constituicao quanto em outras areas,como as enumeras impunidades que acontece em nosso pais, que aqueles que cometem crimes, assassinato, corrupcao, estupro, roubos,drogas,saem sempre ilesos de suas penas judiciais que nao valem de nada, o que adianta uma constituicao, uma democracia na qual nao existe nem se quer uma integridade, controle e respeito com aqueles que sao vitimas desses crimes, a liberdade desses sadicos que cometem esses crimes so servem com uma valvula de escape para repugnancia das suas intolerancias que nunca sao punidos. Sempre colocam culpa no sistema prisional precario de nosso pais, para que esses individuos nao sejam devidamente punidos, incluindo aqueles de ensino superior, como os politicos que sempre tem punicoes menos brandas, ao que parece, o dinheiro faz a diferenca, so e executada contra aqueles que tem menos recursos mesmo assim precairadamente. Existe paises que tem leis mais severas a respeito de determinados crimes, como a Indonesia que executa aqueles que fazem contrabando de drogas,Estados Unidos com sua prisao perpetua,cadeira eletrica e injecao letal , e Coreia do Norte, uma ditadura com leis mais severas,em tudo isso podemos pensar que a sim um beneficio em uma ditadura, um controle maior sobre os seus cidadaos e leis mais pesadas para o cometimento de crimes seja ele qual for. Aqui poderia ser implantado uma lei mais inquisitora em relacao ao criminalidade, como a maioridade para 14 anosCom essa idade ja tem consciencia do que esta se fazendo, e a implantacao da cadeira eletrica, se esses individuos cometem um crime , uma boa pessoa e que nao sao , eles merecem ser executados, e devem sofrer as consequencias,so assim eles pensarao 2 vezes mais antes de cometer um crime,e terao mais receio, so assim para controlar o descontrole.Escrito por - Antonio Cassio de Assis Ernesto Registro:ACORDAOVistos, relatados e discutidos estes autos de Apelacao no, da Comarca de Sao Paulo, em que e apelante M e apelado MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO. ACORDAM, em Camara de Direito Criminal do Tribunal de Justica de Sao Paulo, proferir a seguinte decisao: "Negaram provimento ao recurso. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acordao.O julgamento teve a participacao dos Exmos. Desembargadores TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULOApelacao no Comarca de Sao Paulo .Apelacao no Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher de Sao Paulo. Apelante:Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao PauloVoto no Inconformado com a decisao do MM. Juiz de Direito da Vara Regional Norte de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher desta Comarca de Sao Paulo, que o condenou como incurso no artigo 129, 9o, do Codigo Penal, a tres meses de detencao, em regime prisional aberto, concedido o sursis com condicoes, pelo prazo de dois anos, porque, no dia 7 de fevereiro de 2011, por volta das 11h00, na , nesta cidade, ofendeu a integridade corporal de sua ex-companheira, provocando-lhe lesoes corporais de natureza leve,
o reu apelou em busca da absolvicao por insuficiencia probatoria. Regularmente processado o recurso, pelo desprovimento opinou a douta Procuradoria de Justica. E a sintese do necessario.As lesoes corporais suportadas pela ofendida foram comprovadas pela prova oral e pelo laudo de exame de corpo de delito, que atestou a presenca de hematoma subgaleal localizado em regiao parieto-occipital a direita, equimose violacea localizada em face posterior de terco medio e proximal de braco direito, compativeis com relato de agressao.A autoria tambem ficou demonstrada, como deflui da analise do conjunto probatorio reunido, donde impossivel a absolvicao pretendida. Sempre que interrogado, o reu negou as agressoes, sustentando ter apenas impedido que a vitima invadisse o imovel que a ele pertencia depois da separacao, sem que a tivesse ao menos tocado. De sua parte, no inquerito policial a vitima relatou com minucias a discussao travada com o reu, seu ex-companheiro, em razao da disputa pela posse do imovel pertencente ao casal, afirmando que naquela ocasiao ele a agrediu pressionando-a contra a porta do vizinho, causando-lhe ferimentos no braco direito e na cabeca. Em Juizo, disse que o reu segurou seu braco com forca e a empurrou, fazendo com que batesse a cabeca com forca no batente da porta. Por sua vez, apesar de afirmar nao ter presenciado a agressao, a testemunha porteiro do predio onde se deram os fatos, confirmou ter visto o reu no local no dia indicado na denuncia, bem como ter a ofendida informado a respeito das agressoes e lhe exibido um hematoma no braco. Como se ve, a palavra da vitima merece acolhida, pois foi corroborada pelo conteudo da prova tecnica, confirmando a agressao, merecendo ela prevalecer sobre a inconsistente versao exculpatoria oferecida pelo recorrente, cabendo considerar nao se ter demonstrado a existencia de qualquer indicio de que a vitima tivesse intencao de prejudicar o reu imputando-lhe falsamente crime que nao cometera.Desse modo, a condenacao foi correta e nao comporta o julgado qualquer modificacao nesse aspecto ou mesmo quanto a dosimetria da pena, fixada no piso minimo para a especie e concedido o sursis nos termos do artigo 78, 2o, do Codigo Penal, estabelecendo-se o regime prisional aberto para eventual necessidade de cumprimento da sancao.A substituicao da pena carceraria por sancao restritiva de direito era mesmo incabivel na especie, por expressa vedacao legal, posto se tratar de crime cometido com violencia a pessoa no ambito de relacoes afetivas, incidindo as regras dos artigos 44, I, do Codigo Penal, e 17, da Lei no 11.340/06. Portanto, nada havendo a alterar na douta decisao recorrida, o desprovimento do recurso e medida que se impoe.Destarte, por meu voto, nega-se provimento ao recurso.
artigos 29 do Codigo Penal. Precedendo a acao penal, foi instaurado o inquerito policial no que instrui e ampara a denuncia. Narra a peca acusatoria que no mes de marco de 2008, na cidade de Sao Paulo - Capital, os denunciados FABIO e JULIANO, socios proprietarios da pessoa juridica LTDA., de modo livre e consciente, obtiveram, mediante fraude consistente na utilizacao de documentacao falsa (RG e CRV), em nome de E. C. P. e M. P. S., financiamento junto a instituicao financeira S/A, no valor de R$43., para aquisicao do veiculo S-10 PICK-UP EXECUTIVE. Afirma que em declaracoes prestadas a i. Autoridade Policial os denunciados sustentaram a versao de que havia uma pessoa de nome E., interessada na aquisicao do veiculo em questao, que o financiamento foi efetivamente realizado por E., que a quantia liberada pelo financiamento foi depositada na conta corrente movimentada pela loja e que ambos realizaram o saque e o pagamento em dinheiro ao suposto E. Porem, com o decorrer das investigacoes, verificou-se que, na verdade, o financiamento foi realizado pelos denunciados, mediante fraude e em beneficio proprio. Isto porque, M. P. S., real proprietario do veiculo que fora financiado, afirmou que tal automovel foi adquirido na concessionaria, na cidade de, pela quantia de R$72.000,00 e apresentou documentacao comprobatoria. Afirmou ainda desconhecer e nunca ter negociado a compra de veiculo com os denunciados, bem como a grafia do seu nome no CRV estar errada, pois consta M. ao inves de M. Ademais, o numero do RG utilizado na realizacao do financiamento e atribuido para E. C. P. e falso, pois, em consulta ao Sistema de Identificacao Civil constatou-se que tal registro geral pertence a pessoa de J. E. S.. Por fim, em depoimento prestado por R. S. G., representante da instituicao financeira, este afirmou conhecer os denunciados, que a loja LTDA era credenciada para realizar financiamentos, que, posteriormente, tomou conhecimento de que tal loja estava envolvida em outras fraudes e desconhece o destino do dinheiro depositado na conta titularizada pela loja. Ponderou, ainda, que apos a entrada do denunciado JULIANO como socio que as fraudes se iniciaram. Garante a denuncia que ha provas de que os denunciados, de modo livre e consciente, obtiveram, mediante fraude consistente na utilizacao de documentacao falsa em nome de E. C. P. e M. P. S., financiamento junto a instituicao financeira, praticando o crime previsto no artigo 19 da Lei no 7.492/86. A denuncia foi recebida em 28 de setembro de 2012 (fls. 218/219), com supedaneo nos artigos 41 e 395 do Codigo de Processo Penal, tendo o correu "JULIANO" sido regularmente citado (fls.237), tendo apresentado resposta as fls. 240/243."FABIO", por nao ter sido encontrado (fls. 224/225 e 233) foi citado por Edital (fls. 245/246). As fls. 260/260vo foi ratificado o recebimento da denuncia com o reconhecimento da inexistencia de causa de absolvicao sumaria de Juciano; e, em consequencia, determinada a suspensao do processo e do prazo prescricional em face do acusado FABIO, com o desmembramento do feito em relacao a este. O acusado nao arrolou testemunhas. A inquiricao das testemunhas listadas pelo Ministerio
meio do sistema Arisp.Irresignado, pugna o agravantepela concessao de liminar e reforma do r. pronunciamento sob a alegacao, em sintese,de que o agravado fundamenta seu requerimento em extrato bancario de 2010,carreado aos autos em feito em que o recorrente e sua ex-conjuge discutempartilha de bens; o valor inadvertidamente nominado credito salarial,refere-se a bonificacoes relativas a publicacao de artigos cientificos, remanejamentode projeto de pesquisa e terco de ferias, os quais nao integram seu salariomensal; tem rendimentos liquidos bem inferior ao apontado pela ex-conjuge. Ao recorrido; se mantida aexecucao em seus termos atuais, sofrera constricao integral de seu salario por dozemeses, tudo a justificar nova cognicao, ainda que sumaria, em sede executoria.Foi concedido o efeito suspensivopleiteado Contrarrazoes as fls. 122/129.A D. Procuradoria Geral deJustica, por seu turno, manifestou-se pelo provimento do recurso (fls.138/140). Por fim, as partes deixaram demanifestar oposicao ao julgamento virtual do recurso.E o relatorio.Consoante observadoanteriormente, Apos detida analise dos autos, infere-se que, levando emconsideracao o demonstrativo de pagamentos do alimentante, relativo ao mes dejaneiro de 2010 (fls. 87), a MMa Juiza a quo houve por bem deferir a penhora deseus ativos financeiros no montante pleiteado, ou, alternativamente, de seu unicoimovel.Consta que, em 15 de janeiro de2013, as partes acordaram que os alimentos devidos pelo ora agravante corresponderiama 30% de seus rendimentos liquidos, incidindo inclusive sobre suas ferias,decimo terceiro salario e eventuais verbas pagas ao requerido.Nesse sentido, o empregador doalimentante encaminhou oficio ao juizo noticiando o cumprimento do comandojudicial em montante que, em outubro de 2012, perfez R$.Da mesma sorte, osdemonstrativos coligidos nao so confirmam os referidos descontos a titulo de pensaoalimenticia, como evidenciam que os vencimentos liquidos do agravante oscilamem monta bem inferior a pleiteada.Com efeito, a teor da pecarecursal, o demonstrativo que ostentou vencimentos liquidos de maior montadeixa claro que a vultosa quantia referia-se a bonificacoes relativas apublicacao de artigos cientificos, remanejamento de projeto de pesquisa e tercode ferias, creditos excepcionais que nao integram o salario mensal doexecutado.Sendo assim, e inexistindoelementos indenes de duvidas a indicar quaisquer valores pendentes, de rigor, porora, a suspensao da discutida constricao, sem prejuizo de modificacao dopresente entendimento, inclusive pelo MM. Juiz a quo, apos uma cognicao exaurientedos fatos alegados, a vinda de novos elementos aos autos ou eventual composicaoentre as partes.2.- CONCLUSAODai por que se da provimento ao recurso.
social da ofensorae do ofendido, a intensidade do animo de ofender, a gravidade e a repercussaoda ofensa.Na hipotese dosautos, como ja se disse, nao ha duvida de que o autor sofreu constrangimentosaptos a caracterizacao dos danos extrapatrimoniais.Deve-seconsiderar, contudo, que os fatos em questao nao causam especie de sofrimento irreversivel,o que revela que o eventual arbitramento de valor por demais elevado seriadesproporcionalao dano sofrido.Dessa forma,adotando-se os criterios acima expostos, erazoavel fixar oquantum da indenizacao em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Cumpre-se, destarte, afuncao da indenizacao por danos morais, oferecendo-se compensacao ao lesado paraatenuacao do sofrimento havido e atribuindo-se ao lesante sancao, a fim de quenao volte a praticar atos lesivos a personalidade de outrem.O valorarbitrado, portanto, e o que se revela justo, perante a legislacao patria. Hauma derradeira observacao a ser feita. Nao se pode compelir a demandada arecredenciar a autora em seus sistemas. Isto pelo simples fato de nao serlicito compelir alguem a realizar contratos com quem nao queira, ainda mais em umcaso como o dos autos, que envolve interesses exclusivamente privados.Ante o exposto, julgoprocedentes os pedidos para: a) condenar as res solidariamente a pagar aautora o valor de R$ 8.234,00, corrigido monetariamente a partir da data dovencimento e incidindo juros da mora de 1% ao mes desde a citacao; b) condenaras res a solidariamente pagar a autora o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),corrigido monetariamente a partir desta decisao e incidindo juros de moralegais desde a citacao. Condeno as res ao pagamento de todas as custas, despesasprocessuais e honorarios advocaticios que fixo em 10% sobre o total da condenacao.P.R.I.C.SaoPaulo, 23 de junho de 2015.
voce e afortunado! Voce tem tudo quequalquer um poderia desejar. Voce deve ser o homem o mais feliz domundo!Um dia Dionysius amanheceu cansado de ouvir talconversa. - Venha aqui. - disse - voce realmente acredita queeu sou um homem mais feliz do que todos? - Mas e claro que voce e! Damocles respondeu. Vejaos tesouros que voce possui, e o poder que voce detem. Voce nao tem uma unica preocupacao.Como a sua vida poderia ainda melhorar?- Imagino que voce ficaria satisfeito ao trocar delugar comigo.Disse Dionysius. - Oh, isso seria um sonho - responde Damocles."Se eu pudesse ter suas riquezas e prazeres por somente um dia, seria amaior felicidade de minha vida! - Muito bem. Troquemos os lugares por apenas umdia. E assim, no dia seguinte, Damocles foi conduzido aopalacio, e todos os empregados foram instruidos para trata-lo como seu mestre.Vestiram-no com vestes reais, e colocaram-lhe umacoroa do ouro. Sentou-se a mesa no salao de banquetes e fartos alimentosforam-lhe ofertados. Havia vinhos caros, e flores bonitas, e perfumes raros, euma musica deliciosa. Descansou-se entre macias almofadas, e sentia-se o homemmais feliz em todo o mundo.- Ah! isso e que e vida! Ele afirmou a Dionysius,que se sentou no extremo oposto da grande mesa- eu nunca me imaginei felizassim.E quando levou um copo aos labios, levantou seusolhos para o teto. O que e isso pendurado acima dele, quase tocando em suacabeca? Damocles endureceu-se. O sorriso desvaneceu-se deseus labios, e sua face empalideceu. Suas maos tremeram. Nao quis mais comida,nem vinho, nem musica. Queria somente sair do palacio. Pois diretamente acimade sua cabeca havia uma espada pendurada, presa ao teto somente por um unicofio de cabelo. Sua lamina afiada resplandecia apontada para entre seus olhos.Congelou-se sobre a sua cadeira.- Qual o problema, meu amigo? - Perguntou Dionysius- Voce parece ter perdido o apetite.- Essa espada! Essa espada! Damocles sussurrou -Voce nao a ve?- Naturalmente eu a vejo - Respondeu Dionysius. -Eu a vejo a cada dia. Sempre pendurada sobre minha cabeca, e ha sempre apossibilidade de alguem ou alguma coisa cortar a fina linha. Talvez um de meusproprios conselheiros passe a ter inveja de meu poder e tentara matar-me. Oualguem pode espalhar mentiras sobre mim, para virar todo o povo contra mim.Pode ser que um reino vizinho envie um exercito para conquistar este trono. Oueu posso tomar uma decisao estupida que trouxesse minha queda. Se voce quiserser um lider, voce deve estar disposto a aceitar estes riscos. Vem com o poder.Voce entende?- Sim, eu entendo - Foi a resposta de Damocles - Euvejo agora que eu estava errado, e que voce tem muito a pensar alem de suariqueza e fama.Tome de volta o seu lugar e deixe-me ir de voltapara a minha propria casa.E por muito tempo, enquanto viveu, Damocles nuncaquis outra vez mudar os lugares com o rei. Recontado por James BaldwinTraducao: SergioBarros
Tinha prometido pra mim mesma que nao ia escrever nada sobre umas coisas ridiculas que aconteceram no inicio do mes, mas resolvi que vou escrever, sim. Nao sou obrigada a aturar desaforo de vagabunda dissimulada nenhuma que ao inves de ir enfiar um serrote no rabo, ou procurar alguem que realmente esteja disponivel e livre ao inves de casado, fica aqui, bisbilhotando o que escrevo e o que acontece na minha vida e ainda dirigindo a palavra a mim, me ofendendo, tentando de humilhar e me acusando de coisas que so quem e muito recalcada tem coragem de fazer e dizer. Esse e o mal da internet... a gente faz uma coisa com intuito de poder desabafar e/ou trocar experiencia com outras pessoas sobre determinada questao/situacao e ter que ficar aturando esses seguidores ocultos. Ninguem merece. E o pior e que ainda tenho que engolir seco o bonitao pedindo pra eu nao responder, porque nao vale a pena estressar com gente idiota que nao presta... Realmente... Concordo plenamente. Faco de tudo pra nao estressar mesmo. Mas isso nao significa que sou obrigada a aturar e fingir que nada aconteceu.Carai... deixa eu recaptular a historia: Confesso que nosso casamento nao estava as mil maravilhas a um tempo, mas acho que nada e motivo pra um sacanear com o outro... Acabou que no mes de Abril, a unica vez no mes inteiro que eu resolvi quebrar o coco, sendo que o negocio nem foi ate o final, engravidei... Nao queria, nao planejava, nao esperava, morria de medo de sofrer outro aborto, nao achava que era hora, nem queria ser mae de novo, enfim.... Mas quando descobri, quase no final de Maio, nao ia fazer a loucura de tirar... Mesmo sabendo que nao estavamos 100%, vi que talvez a gravidez poderia ser um motivo pra gente tentar de novo, um sinal talvez, e nao deixar 5 anos das nossas vidas escorrerem pelo ralo... Eu tava a um passo de ser promovida no meu emprego, mas o estresse foi tao grande, que nao dei conta do tranco mais... Alem de estressar no servico, eu estressava em casa... Ele sabia que eu tava gravida, sabia que eu precisava dele, sabia da minha situacao emocional toda com relacao a trabalho e casamento, mas....Ele simplesmente arruma uma qualquer num buteco e deve ter pensado "Vou ter um caso com a primeira vadia que eu encontrar, que legal! Sou homem e meu pinto em primeiro lugar! E aquela otaria que ta em casa lavando minhas cuecas que se foda."Eu sabia que alguma merda tinha, vivia brigando com ele, mas ele ao inves de assumir, nao... Ficava enrolando, me fazendo de palhaca, celular sempre desligado, mentindo e achando que tava me enganando... Ate que um belo dia, a ordinaria me acha no orkut, me conta que era a "namorada" dele, se faz de vitima, depois se faz de superior dizendo que nao gosta de migalhas e todo aquele bla bla bla dessas zinhas destruidoras de lares que se acham mas nao tem nem bosta no cu pra cagar...Logico que avancei nele
igual um bicho, e ele depois de ficar negando umas 2hrs que nao sabia quem era a tal e que nunca tinha visto mais feia, acabou assumindo que fez merda, chorando e tudo mais....Depois de uma loooonga conversa, onde eu perguntei o que de fato ele queria, ele pediu outra chance... Ok, dei outra chance...Mas ele ao inves de aproveitar a chance que ganhou, dar valor ao que tinha e ao que teria, preferiu fazer o que? Cantar de galo no galinheiro, de novo.... E o que aconteceu? Pus ele pra fora de casa porque nao sou obrigada a ser sacaneada e ficar rindo como se nada tivesse acontecido... Isso foi no final de Agosto... um mes e uns dias depois daquela porra daquela menina ridicula aparecer na minha vida, e da chance que dei pra ele virar homem, que ele nao quis aproveitar...Logico que entrei em desespero. Ninguem espera investir 5 anos da vida pra no final das contas as coisas acabarem assim. Eu, gravida, traida e enganada, sozinha, estressada, deprimida, indo em psiquiatra e psicologa, tomando antidepressivo e ainda com todo o trabalho da casa nas minhas costas mais meu sobrinho que poe qualquer um louco... Tinha hora melhor pra esse retardado fazer isso comigo?Tudo bem... ele podia ter deixado de gostar de mim... mas seria melhor e mais bonito ele ter falado isso antes, ido embora antes de eu engravidar, pra depois disso se envolver com a puta que ele quisesse. Ai eu nao estaria com fardo nenhum pra carregar, sofreria menos, sofreria sozinha, e a Vi nao teria que ter participado da depressao que ele me fez entrar.Nao sei se fiz certo ou errado, mas pedi pra ele, implorei pra ele nao me magoar mais e ficar longe da vagabunda, e ele prometeu que ficaria. Disse que fez tudo sem pensar, que se tivesse pensado direito nao teria feito nada disso, que nao gostava dela e que ela nao valia a pena... E a tonta aqui, acreditou...E quando eu penso que to livre pelo menos disso, descubro que eles tinham "voltado"! Oh, que lindo! Homem realmente nao consegue ficar sem molhar o biscoito... Incrivel!Logico que briguei com ele de novo... falei que tudo bem ele nao querer ficar comigo, mas que depois de tudo o que ele me fez passar, o minimo que ele me devia era respeito. Falei que eu nao ia ligar se ele ficasse com qualquer vagabunda por ai, mas com essa, eu nao ia aceitar mesmo. Ele fazendo isso, era esfregar na minha cara que me trocou, era me jogar no chao e me humilhar, era me magoar de proposito, sem motivos... E eu nao merecia isso... Eu tava gravida, o minimo que ele me devia, era me deixar pelo menos ter uma gravidez sem estresse extra... E mais uma vez, ele falou que nao ia continuar com essa historia.... E mais uma vez, eu acreditei...Penso que se uma situacao dessas pra uma mulher ja e desastrosa, pra quem ta carregando um filho na barriga, onde os hormonios estao a mil, a sensibilidade a