INTENSIVO04/02/09Aula 2 Direito ConstitucionalProf. Bernardo FernandesAula redigida por Daniel Almeida Rodrigues 11.4 Constituicoes semanticas: o texto nao e dotado de clareza e precisao, e por isso vai precisar ainda de outrosmetodos para a sua interpretacao, que nao apenas o metodo gramatical. Estas sao as especies de constituicao maiscomuns atualmente. Elas se diferenciam das constituicoes nominalistas, estas que se apresentam como verdadeirasreliquias historicas.11.4.1 Constituicoes semanticas no conceito de Canotilho: entendidas como constituicoes fechadas, quenao apresentam um conteudo minimo de bondade e justica material. Sao constituicoes nao dotadas delegitimidade, com deficit de uma legitimidade popular.11.4.2 De Karl Loewenstein: sao aquelas constituicoes que traem, corrompem, usurpam o significado deconstituicao. Ao inves de limitarem o poder (funcao precipua das constituicoes desde o constitucionalismo), elasnaturalizam praticas autoritarias de poder, legitimam as praticas autoritarias do poder. E o contra-senso daconstituicao, esta que deveria limitar o poder, e utilizada pelo detentor do poder para fundamentar o seu propriopoder autoritario. Ex. Constituicao brasileira de 1937, conhecida como constituicao polaca de Getulio Vargas; aconstituicao brasileira de 1967-69 tambem o e.11.5 Constituicoes pactuadas: tambem conhecidas como constituicoes dualistas, visam trabalhar um pacto entre oRei e o parlamento. Esta classificacao e ainda colocada quanto a origem. Elas visam desenvolver um equilibrio (tenue,fragil) entre dois principios: o monarquico (rei) e o democratico (parlamento).11.6 Constituicoes dutil (leves) Classificacao do jurista italiano Gustavo Zagrebelky: sao aquelas constituicoes queao inves de estabelecer uma ordem concreta de valores que pre-definem uma pauta de vida (constituicoes dirigentes),elas visam criar condicoes para que nos possamos desenvolver os mais variados projetos de vida, as mais variadasconcepcoes de vida digna. Elas trabalham com a diversidade, a conjugacao entre liberdade e diversidade, tambemconhecidas como constituicoes plurais, abertas; alguns autores vao toma-las como constituicoes tipicas do que sechama Estado Democratico de Direito.11.7 Constituicoes compromissorias: resultam de acordos entre grupos ideologicos diferenciados, dispares,resultado portanto da fragmentacao de acordos topicos sobre os mais variados temas. Sao constituicoes que seapresentam como ecleticas, plurais, abertas. Tambem entendidas como constituicoes de vies democratico, de EstadoDemocratico de Direito. Nocao trabalhada por Oscar Vilhena.211.8 Heteroconstituicoes: sao as constituicoes produzidas fora do Estado que elas irao reger. Ex.: a constituicaocipriota do Chipre, na decada de 60, e que foi produzida em Zurique. Quem trata desse tema? Jose Adecilo e o proprioProfessor Bernardo.11.9 Classificacao Ontologica: escrita na decada de 50 por Karl Loewenstein, em uma critica a todos os criterios declassificacao, que nao dizem nada pois se preocupacao apenas com o texto, e nao com o que os detentores do poderfazem na aplicacao desse texto constitucional, ignoram como e a aplicacao dessa constituicao na pratica.Segundo Loewenstein, deve-se levar em conta o contexto em que esse texto esta inserido, e nao apenas o texto. Textoe seu contesto. O que uma constituicao realmente e, na pratica, e nao apenas em sua forma. E uma tecnicametodologica de classificacao das constituicoes, que visa realizar uma analise da relacao do texto da constituicao com arealidade social vivenciada na efetivacao desse texto; a realidade subjacente a esse texto (economica, politica, cultural,educacional, jurisprudencial). Deve-se levar em conta os processos de poder in loco. E ha uma subclassificacao dasconstituicoes ontologicas em:11.9.1