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3 de junho de 2017Por Jomar MartinsTentar comprar sexo de menor de idade uma unica vez, sem nenhum contato fisico ou ameaca verbal, nao e crime de favorecimento de prostituicao de criancas e adolescentes, tipificado no artigo 218-B do Codigo Penal. Assim decidiu a 6a Camara Criminal do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul, que, por maioria, manteve sentenca que absolveu um homem denunciado depois de oferecer R$ 50 para fazer sexo com uma menina de 11 anos.Segundo a sentenca da juiza Graziella Casaril Tonial, da Vara Judicial da Comarca de Igrejinha, o "programa" so nao se consumou porque a menina nao aceitou a proposta. Mas a juiza entendeu que o fato narrado na denuncia nao se amolda a conduta descrita no artigo 218-B conjuncao carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos para satisfazer lascivia propria ou de outrem."Nao restou demonstrada nos autos a habitualidade da conduta, de molde a induzir ou instigar a infante a prostituicao ou outra forma de exploracao sexual, que sao atividades que se prolongam no tempo. Para caracterizar o delito em questao, [e] necessaria a presenca da habitualidade, o que nao ocorre no presente feito", ponderou a julgadora. Como o fato denunciado nao constituiu infracao penal, como preve o artigo 386, inciso III, do Codigo de Processo Penal, o reu foi absolvido.Conduta reprovavelO relator da Apelacao na 6a Camara Criminal, desembargador Icaro Carvalho de Bem Osorio, concordou com a juiza. Para ele, a conduta prevista por lei e submeter crianca ou adolescente a prostituicao ou exploracao sexual. E este contexto exige relacao de poder sobre a vitima, o que nao ocorreu no caso concreto. Em sintese, apesar de o reu ter oferecido dinheiro em troca de sexo, nao se pode concluir que tenha havido exploracao sexual da menor. "Ainda que na orbita moral se revele reprovavel a conduta atribuida ao reu, que representa abordagem inadequada de um homem adulto a uma crianca ainda em plena formacao de seu carater, a conduta do apelado nao se amolda ao tipo penal denunciado que, como dito, exige habitualidade para se configurar", encerrou, sendo seguido pelo voto do desembargador Aymore Roque Pottes de Mello.Voto divergenteA desembargadora Bernadete Coutinho Friedrich discordou dos colegas e votou por condenar o reu por tentativa de estupro de vulneravel. Ela reconheceu que a conduta descrita nao se amolda ao tipo penal capitulado na denuncia oferecida pelo Ministerio Publico. "Essa conclusao nao se da por nao ter restado demonstrada a habitualidade da conduta, na medida em que submeter a infante a prostituicao ou outra forma de exploracao sexual prolonga-se no tempo e, sim, porque caracterizada a pratica de crime diverso", explicou no voto divergente.Para a desembargadora, em se tratando de estupro de vulneravel, nem sempre ha a presenca real de grave ameaca ou violencia. Ha quem ofereca doces a vitima, faca "juras de amor" ou use de qualquer outro artificio para convencer a crianca ou adolescente a praticar algum ato libidinoso. No caso dos autos, a estrategia foi a oferta de dinheiro.Como a peca descreve uma atitude diferente do tipo penal apontado
pela acusacao, seria possivel reclassifica-la, procedendo a emendatio libelli [corrigir acusacao no aspecto da qualificacao juridica do fato], na medida em que a conduta descrita na denuncia permanece inalterada, afirmou a desembargadora.Ela reconheceu que nao e possivel dar nova definicao juridica ao fato delituoso no segundo grau, como proibe expressamente a Sumula 453 do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, e possivel, sim, finalizou, atribuir-lhe definicao juridica diversa, na forma do artigo 383 do Codigo de Processo Penal. Mas ficou vencida.Clique aqui para ler o acordao.Jomar Martins e correspondente da revista Consultor Juridico no Rio Grande do Sul.Revista Consultor Juridico
penal aos processos judiciais de apuracao de atos infracionais.Conclui-se entao, que o sistema juridico brasileiro permite a aplicacao de tornozeleiras eletronicas a adolescentes em conflito com a lei, sendo alternativa possivel e eficaz principalmente para as hipoteses em que a internacao provisoria determinada inicialmente no momento da apreciacao da apreensao em flagrante e reavaliada quando do momento do recebimento da representacao pelo magistrado, conforme determina o artigo 184 do ECA[6].A medida tambem e valida apos a audiencia de apresentacao, quando e possivel ao magistrado ouvir o adolescente e obter informacoes sobre o seu comportamento e reacoes as medidas de acompanhamento dos educadores sociais durante o periodo ja transcorrido da internacao provisoria. [1] Lei 8.069/90, art. 3o.[2] Lei 8.069/90, art. 108. A internacao, antes da sentenca, pode ser determinada pelo prazo maximo de 45 (quarenta e cinco) dias. Paragrafo unico. A decisao devera ser fundamentada e basear-se em indicios suficientes de autoria e materialidade, demonstrada a necessidade imperiosa da medida.Esclarecemos que o vocabulo crianca para o Decreto, cuja edicao e posterior a promulgacao do ECA, engloba todas as pessoas naturais com menos de 18 anos de idade, ex vi o disposto no artigo 1: Para efeitos da presente Convencao considera-se como crianca todo ser humano com menos de dezoito anos de idade, a nao ser que, em conformidade com a lei aplicavel a crianca, a maioridade seja alcancada antes.[4] Codigo de Processo Penal, artigo 282, 6o. A prisao preventiva sera determinada quando nao for cabivel a sua substituicao por outra medida cautelar (art.319). Codigo de Processo Penal, artigo 319, IX. Monitoracao eletronica.[5] Por sinal, o Projeto de Lei 7.306/2014, de autoria do deputado federal Joao Campos (PRB/GO) encontra-se em tramitacao na Camara dos Deputados e preve a monitoracao eletronica como medida alternativa a media socioeducativa de internacao do adolescente.[6] Lei 8.069/90. Art.184. Oferecida a representacao, a autoridade judiciaria designara audiencia de apresentacao do adolescente, decidindo, desde logo, sobre a decretacao ou manutencao da internacao, observado o disposto no art. 108 e Paragrafo. 1o a 4o (...).Geilton Costa Cardoso da Silva e mestre em Direito pela PUC-PR e juiz titular da 2a Vara Civel e Criminal da Comarca de Propria (SE), com competencia exclusiva para os procedimentos relativos a Infancia e Juventude.Revista Consultor Juridico
o espaco domestico sendo o primeiro como o que naturalmente seria ocupado pelos homens e o outro como o campo proprio para as mulheres, destacou a PFDC, lembrando que esses papeis tambem foram reforcados ao longo do tempo pelas instituicoes escolares.A procuradora federal dos Direitos do Cidadao lembrou que a reformulacao desses lugares sociais, no ambito legislativo, somente se modificou com as garantias trazidas pela Constituicao Federal de 1988, que reconheceu o papel essencial da educacao para o desenvolvimento pleno da pessoa e o exercicio da cidadania.Projetos como o Escola Sem Partido se orientam por aquela antiga concepcao de escola, onde meninos e meninas sao impedidos de crescerem iguais em direitos e obrigacoes.As ameacas a violacoes de direitos humanos presentes nesse tipo de proposta legislativa tambem ja foram criticadas pela Organizacao das Nacoes Unidas (ONU). Em documento encaminhado ao governo brasileiro, relatores da ONU apontaram a restricao ao direito do aluno de receber informacao, alem do risco de "brechas arbitrarias para interferencia nas escolas".O entendimento tambem esteve presente na decisao do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a chamada Lei da Mordaca no estado de Alagoas. A decisao seguiu o parecer apresentado pelo procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, para o qual a legislacao alagoana contraria principios conformadores da educacao brasileira, em especial as liberdades constitucionais de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber".Alem da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadao, participaram do dialogo: Silvia Pimentel (PUC/SP), Denise Carreira (Acao Educativa), Suelaine Carneiro (Geledes), Sylvia Cavasin (Ecos), Ana Rita Prata (Nudem DPE/SP) e Ingrid Leao (Cladem).PFDC
nos a amavamos por ser tao diferentee ela nao nos amava por sermos sempre tao iguais. De que adianta eu estar sempre por perto se ela esta sempre distante ?De que valem tantas noites em claro se ela nunca vai sonhar comigo ?De que adiantam todos os momentos legais se eu nem consigo fazer ela sorrir ?De que valem os meus poemas se eu nao consigo dizer a ela o que eu sinto ?De que adianta tudo me lembrar dela se ela sempre me esquece ?Nada.Absolutamente nada. Quando a mare virou,E a vida nao soprou,Em tuas asas, me fiz salvar.E se e voce, Nem seise o anjo bem me quer...Deixo ela me...le...var. sao nas horas mais solitarias, essas entre meia noite e onze e cinquenta e nove da noite. sao nelas que me sinto fragil e necessitado, quando mais preciso de uma mulher para me abracar, beijar e dizer que esta aqui comigo e que amanha nao vai ser melhor nem pior, mas estaremos juntos de qualquer forma. prontos para o que quer que venha...e nao importa o nome dessa mulher. pode ser Ela ou Voce...eu vou ama-la do mesmo jeito: como ninguem jamais o fara. Ela e um poco de agua profundo,que a fundo nao se conhece,onde os tolos apostam o mundo,e acreditam que nao a merecem.Ela e um poco de magua sem fundo,Que se esconde em seu proprio recantoE se nega a se abrir para o mundoInquieta: nem riso, nem pranto.Ela e rio que nunca desagua,E talvez nunca chegue enfim.Ela e tudo que eu um dia queriaE hoje ja nao quero, pra mim. o primeiro chegacomo quem se entrega inteiroama, ama, ama,e nao consegue se fazer amarporque amou demais.(como se se amasse demais)o segundo chegae nada fazcomo quem nada querapenas corpo,corpo, corpo, corpo.e ninguem e so corpo sem mente.e sem mente nao se vive.(por mais que pareca que se viva)e o terceiro cheganao traz nada,nao tem nada.nao tem o amor do primeiro,os pecados do segundo,mas a faz amar por nao ter nada demais.e ele prova do amor dela.que ninguem mais teve.porque, no fim,ela quer o que nada tem demais,o que faz amar por ser ningueme nao por ama-la.(12/05/2008) ela fazia mal amadoscomo quem dava bom diae talvez,num belo dia,ela faca um bem amado. "nao quero mais nada com voce.""assim, do nada?""e. assim, do nada.""claro que nao! nada e 'assim, do nada'.""claro que e.""ha sempre premeditacao. voce pensou bastante nisso tudo e resolveu que eu nao servia mais para voce, que minha lingua ja nao matava a tua sede e que meu corpo ja nao era o que voce desejava ter ao teu lado nas manhas em que o sol subia lentamente pelo horizonte pintando a praia que a gente gostava tanto. aquela areia que ja nos serviu de cama em madrugadas de amor esperando que o calor dos nossos corpos fizesse o sol nascer. mas voce precisa entender uma coisa...""o que? o que eu preciso entender?""voce precisa entender que eu nao sou uma das pessoas descartaveis da sua vida. precisa aprender que nenhuma pessoa e descartavel, que nao nos desfazemos
dela assim como quem nao quer nada e que todas elas deixam marcas nao so nos nossos corpos, mas nas nossas almas. e eu sei que voce e cheia dos papos de nao acreditar, mas o que falo como alma aqui nao e aquela coisa que todos dizem que vai para o ceu, inferno, purgatorio, mas apenas aquela coisa que nos fazemos de nos mesmos, nossas personalidades formadas. voce tem que entender que ninguem, ninguem, mulher, e apagavel.""eu nao estou falando em apagar nada. estou falando que nao quero mais isso que temos, podemos tentar ser amigos...""ah, e me diga o que somos entao. nao somos amigos? pois eu sempre te tive como minha amiga, minha melhor amiga, e voce nunca me viu como mais que uma lingua pra te lamber o corpo, um pinto pra voce sentar em cima, nao e? talvez tanto fizesse eu quanto um vibrador que te babasse toda, voce gosta e da saliva em cima de voce, da carne suando em voce. voce nao gosta da pessoa, nao cria vinculos com ninguem. e ate mesmo quem voce chama de amigo voce afasta da tua vida. talvez voce faca o seguinte: acha que seremos descartaveis e que nunca interferiremos em aspectos que voce pensa valorizar como os teus 'amigos', mas quando ve que nao somos os objetos que voce tanto sonhou, que temos potencial para ser mais que isso, voce tenta nos descartar desse lado onde voce antes nos tinha e joga para o lado de la, dos teus 'amigos'. eu nao te entendo, mulher, eu realmente nao te entendo. mas... acho que, na verdade, nem voce mesma entende tudo isso que voce faz, que voce e."(to be continued...ou nao)
era ela quem fazia os mal amados. todos eles, cada um, so existiam por causa dela. era ela quem provava do coracao de todos sem nunca servir o seu numa bandeja. nao, nao ela. seu coracao era um prato frio que nunca seria digerido por todos os que sonhavam em queimar suas linguas no amor que sonhavam emanar dela. estavam todos errados, todos amando quem nao deviam amar, quem nunca amaria sem ter duvidas. e quando se ama nao se tem duvidas, so se tem amor.ela e quem tem caixas cheias de amor, guardadas debaixo da cama, dentro de um armario empoeirado, para nao se contagiar com o amor que ha nas coisas. ela e quem tem todas as musicas que poderiam haver e ainda mais, e quem tem os versos de poetas desconhecidos, a prosa de escritores apagados. e ela quem tem tudo o que tantas ja sonharam ter, mas esconde tudo, nega tudo porque... porque... ninguem sabe ao certo os porques dela.e que dizem que nas coisas do amor nao se tem razoes. deve ser bem verdade.e ela era amada por todos. por quem conhecia bem e por quem mal conhecia, era desejada, admirada, verdadeiramente amada. era invejada por garotas que nao entendiam o quao magica ela era porque nao possuiam magica nenhuma, e ate garotas magicas se sentiam intimidadas por ela. nao e algo que se possa explicar bem, essa coisa da magia, so se pode ver, sentir, saber que existe, que esta no ar.e ninguem deixava de ama-la sem pagar um preco. ninguem simplesmente a jogava de lado como um brinquedo que nao se quer mais ou uma roupa que, embora fosse uma das mais confortaveis outrora, agora estava pequena demais para o corpo. nao... deixa-la significa ter medo. medo do desconforto do incerto, de todas as impossibilidades e possibilidades do amanha. deixa-la e quase tomar consciencia de que existe todo um mundo de garotas por ai e que provavelmente havera uma magica semelhante a dela, mas nao e ela. deixa-la e nunca abandona-la por completo, e ter sempre um pedaco dela em alguma parte de voce.dizem que o que amamos na pessoa e a impossibilidade de te-la. e, para todos, ela era impossivel e eternamente amavel. - Ei cara, toca ai aquela musica nova que voce fez. Fala o Marco estendendo o violao para mim. Eu faco um sinal dizendo que nao estou muito a fim, mas ele continua insistindo, insistencia essa que comeca a contagiar todo o pessoal que estava la reunido conosco na praca. Eu ainda tento me esquivar um pouco dizendo que ainda faltam alguns detalhes, mas e o mesmo que nada.- Toca, por favor... Ela fala, fazendo aquele olhar que so ela consegue fazer e que eu ainda nao aprendi a resistir. Meio contrariado eu solto um longo suspiro e estendo a mao para pegar o violao do Marco, enquanto lanco para ele um olhar significando Voce me paga, infeliz!. Ele por sua vez me passa o violao enquanto sorri cinicamente como se dizendo Amigo e para essas coisas, cara.. Eu ajeito o
violao, respiro fundo e comeco a tocar, embora decididamente seja muito desconfortavel fazer isso com ela aqui, especialmente porque essa musica, assim como quase todas que eu fiz antes, e para ela. Eu bem que poderia fingir um infarto ou algo assim para escapar dessa, mas talvez seja ate melhor. Afinal essa e a ultima cancao que eu faco assim. No meio da musica eu crio coragem e olho para ela, na minha imaginacao milhoes de cenas impossiveis dela reconhecendo para quem e a musica e pulando nos meus bracos, ou qualquer outra coisa risivel assim. Na realidade ela esta do jeito que eu esperava, conversando distraida com alguem, sendo o alguem em questao um sujeito que eu nem sei quem e, que aparentemente veio acompanhando ela. De repente ela sorri para o sujeito, um daqueles sorrisos que eu sei que ela nunca vai dar para mim. Ainda assim isso me atinge feito uma facada e nao consigo evitar de ranger os dentes e erras os acordes. A musica acaba, o pessoal ate me aplaude e ela fala um Nossa, ficou legal... meio distraido, um pouco antes de se despedir de nos e sair com o tal sujeito.- E... Adeus. Eu falo baixinho para mim mesmo So cuidado com esse sorriso, menina, ou vai acabar matando alguem.
aleatorias, ao ar. Em queda livre, vao unir-se aos que ja nao tiveram forcas para manterem-se por si, presos por lacos de seiva. Na arvore em que moro, galhos se sobrepujam sem leis por espaco: os mais fortes, frondosos, de carater ambicioso, e, muito bem asseados no asseio do parecer, sempre brancos, brancos como a luz, galhos nobres que sao, detem os maiores beneficios do sol. Os do cerne, restringidos pelos outros, presos em si, por si, distante de quaisquer luzes, sao negros como a noite, quase sempre negros ou mulatos, e em seus pesadelos, desfavorecidos, nao contam com os raios de psicologos-gama e medicos-violeta. Minha alma definha com a arvore.No outono, a hierarquia das folhas se estabelece da copa verde e amarela as periferias inferiores. A folha mais alta, ocupando a posicao mais importante legisla sobre as outras. Seu assistente nervuroso forma o gabinete e assessora a atividade sistematica de vegetar e fotossintetizar a justica distributiva de bens-seivosos primordiais a subsistencia dos sistemas sociais internos das folhas. Mas a corrupcao dos vermes e insetos ataca a essencia do organismo sociologico e as folhas, em hierarquia, das periferias inferiores a copa ja amarelada do legislador-verde, inertes, caem. Minha esperanca se corrompe com a folha.No verao, os frutos nos inundam os sentidos de felicidade sinestesica. Os aromas, cores e sabores se misturam ao ar quente e alegorico que ocasionalmente, durante um periodo do ano, sugere voluptuosamente um carnis valles em queda livre. Porem, ao solo, em mascaras lantejouladas os frutos acoplam seus corpos veludosos em uma orgia dionisiaca. Muitas desfalecem no ardente asfalto da passarela, outras, caindo em solo arenoso, lentamente degeneram-se na superficialidade-abre-alas. Poucas sementes renascem do samba-enredo polposo na de-composicao de memorias, encontrando solo fertil na identidade historica estagnacional. Com as sementes, meu rosto - sem mascaras - desfigura-se sem identidade.Na primavera, o rouxinol teologico vem de encontro as flores, e seu melodioso canto transcendente aturde das mais belas petalas as mais arredias, que rumam ao mistico florescer. Longe se ouve os apelos de Zefiro, prestes a raptar Cloris, e, lentamente, uma... outra... uma... as corolas angelicalmente emplumadas de preces lancam-se ao vazio existencial. Pequenina, vejo uma petala fluir pela turva agua-benta flutuando na sarjeta, porem seu navegar e leve, gracioso, profundo e efemero. Com a pequenina, meu coracao se esvai no sagrado misterio de existir.Moro em um pais onde galhos, folhas, flores e frutos, caem. Apenas observo e lamento os poucos segundos de singeleza delicada no turbilhao estagnacional das estacoes. E, paradoxalmente... sinto-me feliz, pois o ciclo da existencia - e das estacoes - continuara.
Uma - alias, nao uma, nao, mais uma, uma entre tantas, - infima centelha da condicao humana, que acredita - qual nao acreditaria? - ser toda a constelacao divina. Realidade ambivalente do ser humano.Ascender ao desbotar,polimerizar o tempo,florescer a impossibilidade,na inconstancia de existir. Devemos buscar a arte de aprender,aprendendo, compreendemos a realidade,e compreendendo, lendo e escrevendo,cada vez mais, poderemos sonhar. Uma descricao singela, porem justa, basear-se-ia nas expectativas e frustracoes projetadas sobre meu corpo e/ou palavras. Minhas faltas, nada mais do que ja vistes e desaprovastes - repugnastes. Meus acertos, seus objetivos - anseios. Cabe a ti, agora, julgar conforme o tato: escolha a cor, doce ou amargo? A quem preferir ambos - caso tenha ciencia da dualidade - sem o veu nos olhos que cobre o - ingenuo - senso de humanidade presente em cada ser, a minha sincera admiracao. Agora podes responder - com conviccao - o que sou, ou o que deveria ser. Feliz da vida! Eba! Estou fora de Nova York! Sentindo cheiro de mato, fumando um cigarro com a cabeca pra fora do carro, curtindo um vento gelado no rosto e passando um bom tempo com meu amigo Brandon.Bran tem sido um amor. Me carrega pra baixo e pra cima, me conta historias e memorias de tudo que e lugar de sua cidade natal. Ele esta na "The Producers" daqui, no papel do Leo. Estou me divertindo assistindo aos ensaios tambem.Mais detalhes e fotos so quando chegar em Nova York. Pelo infeliz atraso do voo (o aviao que era pra decolar as 10:44am so levantou as asinhas as 6 da tarde) acabei conhecendo Josh, um rapaz bacaninha daqui de Cleveland que vai me levar prumas biritas agora.Catch y'all later.becho. videos:: achei e gosteiabsoluta.despertador gostoso."cansei de ser branquinho".do amor pelo teatro. pai, mae, eu to com saudade. to com medo. to aflita. e assim mesmo? vai ficando mais dificil conforme o tempo vai passando? todas as paixoes desiludidas, o medo do fim do mes, a vontade de ir pra algum lugar fugida, a angustia de nao saber tudo, nao ter tudo, nem querer tudo. e assim? a frustracao de nao ser sempre a melhor, de nao conseguir tudo que eu quero, do chefe que odeia e faz da vida um inferno. e assim, e? os chefes sempre odeiam? sera que todos eles tem pinto pequeno? opa, desculpa, mae, nao e minha intencao te desrespeitar com o vocabulario chulo. pai, eu sei que voce ja gosta de falar uma besteira, entao nem peco desculpas. ta calor aqui, e eu ainda nao tenho ar condicionado na casa nova. ta calor. ta tudo sujo tambem. tenho que trocar a roupa de cama e arrumar as roupas jogadas no canto do quarto. mae, eu nunca vou saber manter uma casa como voce. nao tem mais jeito, mae. pai, aqui nao tem marias. como a gente faz uma casa sem as marias? eu so tenho comido besteira. mas ja prometi que e nesse verao que eu aprendo a cozinhar. e, nesse verao e que momento pessimo pra prometer um troco desses / onde
ja se viu decidir cozinhar no quente?. mas vou comer direitinho, sim. ontem comi vegetais no trabalho e suco de tomate. nem bebi vinho, nem tomei cerveja, mesmo sexta-feira a noite. to tentando, mae. lembra, pai, mae? lembra aquele dia que o carro me bateu, fui pro hospital e depois dormimos todos os tres, na cama de voces, com o ar condicionado ligado e vendo desenho animado de ursinho? o joelho tava doendo, mas eu sabia, mesmo pequenininha, que eu era feliz. porque eu tinha voces ali comigo. e ar condicionado. e cama gostosa. e desenho de ursinho. sera que essas coisas voltam? sera que a gente pode dormir de novo um dia, os tres juntos, no ar condicionado e com desenho de ursinho?