Estudo cientifico sera viabilizado mediante parceria da SPMcom universidades federais para analise de banco de dados da Ouvidoria daMulher, composto por mais de 5 mil processos. Edital preve aporte de R$ 100 milpara realizacao de pesquisa.A partir do dia 01/11 ate 15 de dezembro, a Secretaria dePoliticas para as Mulheres da Presidencia da Republica (SPM-PR) estararecebendo propostas para realizacao de pesquisa sobre a garantia de direitosdas mulheres e a evolucao das politicas para a igualdade de genero no Brasil. Omaterial a ser analisado faz parte do banco de dados da Ouvidoria da Mulher, daSPM, composto por mais de 5 mil demandas registradas no periodo 2003-2012.A pesquisa sera viabilizada mediante parceria da SPM comuniversidades federais. O projeto de pesquisa objeto da chamada publica corresponde ao montante de R$100.000,00 (cem mil reais). O periodo de contratacao e de janeiro a novembro de2013.As propostas deverao ser entregues ou enviadas ate 15 dedezembro de 2012, no endereco abaixo:Secretaria de Politicas para as Mulheres- aos cuidadosda OuvidoriaEndereco: Via N1 Leste S/no, Pavilhao das MetasPraca dos 3 PoderesZona Civico-AdministrativaCEP 70150-908 - Brasilia - DFQuaisquer esclarecimentos ou informacoes adicionais deveraoser solicitadas por escrito ao endereco eletronicopesquisaouvidoria@spmulheres.gov.br especificandono assunto "PESQUISA OUVIDORIA".Base para a pesquisa - Dentre as atividades a seremdesenvolvidas estao: levantar, analisar e categorizar os dados das demandasformuladas a Ouvidoria de 2003 a 2012, partindo do Manual de Tipificacao daOuvidoria; construir banco de dados da Ouvidoria avaliando o atual sistema dedados da mesma e produzindo subsidios para a instalacao de um novo sistema deregistro de demandas e, inclusive, desenvolvendo manual com instrucoes parautilizacao e atividades de capacitacao; realizar levantamento sobre os principaismarcos politico-institucionais do processo de consolidacao da politica para asmulheres no Brasil com enfase no Governo Federal, de 2003 a 2012; entre outrasdetalhadas na integra da chama publica.Sao temas que compoem o acervo da Ouvidoria da Mulher:relacoes de trabalho, previdencia social, comunicacao e midia, enfrentamento aviolencia contra as mulheres, educacao e saude. As demandas registradas sereferem aos seguintes publicos: mulheres negras, mulheres indigenas, mulheresquilombolas, lesbicas, mulheres deficientes, meninas e adolescentes, mulheresrurais e brasileiras no exterior.Acervo Ouvidoria da Mulher - Desde o inicio dasatividades em junho de 2003 ate o final de 2011, a Ouvidoria da Mulherrecebeu 5.012 casos. A media de demandas recebidas no ano de 2011 foi de 109,3casos/mes. Todavia, e importante considerar que uma mesma comunicacao dademandante pode conter mais de uma demanda (solicitacao de informacao,reclamacao sobre servico e solicitacao de intervencao, por exemplo), dando origema diversos desdobramentos.Os casos que a Ouvidoria recebe sao, portanto, bastantecomplexos, pois envolvem uma dimensao que e pessoal da demandante (resposta asua solicitacao, orientacao ao problema vivenciado) e uma dimensaopolitico-institucional (analise do conjunto de demandas, elaboracao desubsidios para a formulacao e avaliacao das politicas publicas, trabalhorealizado no ambito da Secretaria de Politicas para as Mulheres).Os casos recebidos pela Ouvidoria estao arquivados comoprocessos fisicos (integralmente) e em forma eletronica (parcialmente). Todosos mais de 5.000 processos constituem um rico acervo, importante fonte depesquisas sobre as questoes de genero e politicas para as mulheres.Assessoria deComunicacao SocialSecretaria dePoliticas para as Mulheres - SPMPresidenciada Republica - PR61 3411 4214/ 4228 / 4229 / 5807 /5887 www.spm.gov.br