Acaboua cerca de tres horas a votacao do processo de impeachment da presidente darepublica, Dilma Rousseff. Ela foi afastada, mas nao perdeu a elegibilidade. Independente do resultado, mesmo que este tenhasido outro, foi uma aula de como funciona o sistema politico brasileiro paraaqueles que acompanharam as sessoes e noticiarios. Aqueles que nao acompanharamperderam a aula seja por falta de recursos ou por desinteresse.Osistema governamental brasileiro e presidencialista. Mas a lei preve que algunsprojetos passem pelo senado e pela camara dos deputados. E o caso dos projetosde lei e tambem das etapas do orcamento. A suspeita de que decretos nao tenhamsido submetidos ao processo de votacao parlamentar provocou pedidos deimpeachment contra a presidenta cassada.Naoforam apontadas irregularidades sobre o orcamento, as suspeitas se recairamsobre a gestao dos recursos previstos: contas reprovadas pelo Tribunal deContas da Uniao (TCU) por suspeita de haver pedaladas fiscais e de ma gestaodos recursos financeiros do projeto safra. Foram meses de investigacao desdeque o processo foi admitido.Aulade politica porque ensinou ao povo como deve ser o rito do impedimento pela Constituicaode 1988 e pelos processos de negociacao que surgem cada vez que surge uma pautapara votacao. E foram muitas as negociacoes, seja para impedir ou para admitiro processo, sendo ate mesmo oferecidas vantagens do tipo eu faco assim e vocefaz assado. Eu faco isso, voce faz aquilo. Isso sempre existiu, mas o objetivoaqui e se ater ao impeachment.Falava-seem golpe e vinganca, pois aquele que por lei acata ou rejeita o pedido e reu naoperacao Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a investigacao eprevista pela Carta Magna, citada tantas vezes. Opresidente da camara dos deputados decide se abre o processo, monta a comissao,investiga, o relator redige o parecer e os deputados votam (sendo necessariosdois tercos a favor para o processo ir adiante).Aposa votacao da camara vem a do senado. Para iniciar o processo, e necessario quehaja votacao. Nesse caso, a admissibilidade e definida por maioria simples:metade mais um. Depois o processo e identico ao da camara: comissao,investigacao, parecer e votacao da comissao. A partir desse momento, ainvestigacao segue e a votacao final (comandada pelo presidente do STF, naomais pelo presidente do senado) precisa de dois tercos para a cassacao. Masnao e aula apenas de politica, e tambem aula de direito constitucional e atemesmo de direito penal. Constitucional porque o povo pode ter contato com o quediz a Constituicao e penal devido a semelhanca do julgamento com os tribunaiscomuns. A diferenca fica por conta do cenario politicoe do local. Tambem pelo fato de que um presidente somente pode ser julgado peloCongresso. Mas o processo de investigacao e semelhante ao comum em todas asetapas. Ou seja, os parlamentares ouvem as testemunhas de acusacao e as dedefesa, cada uma com seus argumentos, convocam o reu (ou no caso a re), e feitoo debate e a votacao do julgamento. Comopor lei o reu nao e obrigado a produzir provas contra si mesmo, pode mandar oadvogado. Esta e mais uma diferenca para o processo comum, sendo que neste, o reue obrigado a comparecer ou o julgamento e a condenacao sao feitos a revelia. Noentanto,