o CO2 mas tambem o CH4, Ozonio, N2O e os CFC. Estes funcionam assim como os vidros de uma estufa, deixando passar a radiacao solar que aquece o solo e retendo a radiacao terrestre. E por esta razao que o acrescimo na concentracao destes poluentes podera ter como reflexo o aumento da temperatura do ar. O aumento da temperatura do globo tera como consequencias provaveis o aumento das areas deserticas bem como o degelo das calotes polares com a consequente subida do nivel das aguas dos oceanos. Registaram-se nos ultimos anos aumentos da concentracao atmosferica de CO2, numa amplitude que ultrapassa as oscilacoes do ultimo milhar de anos e de que as principais causas serao o aumento de uso de combustiveis fosseis e a deflorestacao. O reconhecimento por parte da Comunidade Internacional, da grande importancia da estabilizacao dos gases com efeito de estufa a niveis que nao afetem o sistema climatico global, levou a adopcao da Convencao-Quadro das Nacoes Unidas sobre as alteracoes climaticas, que entrou em vigor a 21 de Marco de 1994. Reducao da Camada de OzonoA presenca do ozonio na estratosfera (entre 20 e 40 km de altitude) funciona como uma barreira para a radiacao ultravioleta, tornando-se assim essencial para a manutencao da vida na superficie terrestre. Desde os anos 70 que se tem medido a reducao da concentracao de ozonio em locais especificos da atmosfera ("buracos do ozono" nas regioes Antartica e Artica) e de uma forma geral em todo o planeta. E reconhecido que as emissoes, a escala mundial de certas substancias, entre as quais se contam os hidrocarbonetos cloro fluorados (CFC's) e os Halons, podem deteriorar a camada de ozonio, de modo a existir risco de efeitos nocivos para a saude do homem e para o ambiente em geral. Atentos a esta problematica mais de cem paises ja ratificaram a Convencao de Viena para a protecao da camada de ozonio e o Protocolo de Montreal sobre as substancias que deterioram a camada de ozonio. Este Protocolo estabelece o controlo da producao e consumo de cerca de 90 substancias regulamentadas. Medidas de Controlo da Poluicao AtmosfericaPara reduzir a concentracao dos poluentes atmosfericos sao necessarias tanto medidas preventivas como corretivas, assumindo a informacao um papel fundamental na mobilizacao dos cidadaos. Entre os principais meios de intervencao disponiveis contam-se: estabelecimento de limites de qualidade do ar ambiente; definicao de normas de emissao; licenciamento das fontes poluidoras; incentivo a utilizacao de novas tecnologias; utilizacao de equipamento de reducao de emissoes (por exemplo os catalizadores nos automoveis e a utilizacao de equipamento de despoluicao de efluentes gasosos nas industrias); controlo dos locais de deposicao de residuos solidos, impedindo os fogos espontaneos e a queima de residuos perigosos; utilizacao de redes de monitorizacao da qualidade do ar; incentivo a florestacao; estabelecimento de Planos de Emergencia para situacoes de poluicao atmosferica graves; criacao de servicos de informacao e de auxilio as populacoes sujeitas ou afectadas pela poluicao atmosferica. Estabelecimento de limites de qualidade do ar ambienteOs valores limite de concentracao de poluentes atmosfericos definem niveis de concentracao de poluentes no ar ambiente necessarios