Serie Ensaios: Etica noUso de Animais e Bem-estar-AnimalPor Marina KobaiGraduanda do Curso de Ciencias Biologicas, Aluna do Programa deIniciacao Cientifica, Estagiaria no NEC-PUCPR Grupo de Pesquisa BioeticaAmbientalNo ano de 2013 ativistasinvadiram um centro de pesquisas denominado Instituto Royal que utilizavaanimais em experimentos e testes de farmacos. O motivo da invasao segundo osmanifestantes era de que ali eram cometidos maus tratos aos animais utilizadosnos experimentos cientificos, entre eles caes da raca Beagle, coelhos ecamundongos. Na epoca o instituto afirmou que todas as pesquisas seguiam asnormas da agencia de vigilancia sanitaria (ANVISA)(G1.2014). Segundo noticiadivulgada no jornal Estadao em 23 de outubro de 2016, o fechamento do institutodeixou uma lacuna no sistema de pesquisa e desenvolvimento de farmacos noBrasil e que persiste ate os dias atuais, comprometendo assim as pesquisasrealizadas no pais (Estadao,2016). (Veja aqui umaanalise da repercussao da noticia)O uso de animais em pesquisasdeve ser tomado por atitudes eticas que favorecam o bem estar dos mesmos, nesteambito a Bioetica e uma importante ferramenta para garantia dos direitos dosanimais utilizados em pesquisas. A Bioetica tevecomo principal protagonista na historia do seu surgimento o norte americano Van RensselaerPotter, o qual defendia a ideia de que a bioetica e uma ponte entre aciencia biologica e a etica, considera tambem que para a sobrevivencia de umasociedade decente e sustentavel depende do desenvolvimento e manutencao de umsistema etico (Chagas & Agostini, 2012) .Os livros Bioethics, science of survival,e posteriormente, na obra Bioethics: bridge to the future(1971) demonstra sua preocupacao com o planeta, principalmente na questao do aumentopopulacional, os impactos causados ao ambiente e tras a tona uma preocupacao mundial com a ecologia etico (Pessini, 2013).Surgiram no sec. XIX as primeirassociedades protetoras dos animais, e em 1978 foi proclamada a DeclaracaoUniversal dos direitos dos animais, cujo objetivo foi mostrar o valor da vidadestes ( Fischer & Oliveira, 2012), esse novo passo em prol dos animais,tem como alvo central a garantia do direito dos animais. Em 1985 o Conselho dasOrganizacoes Internacionais de Ciencias Medicas (Council for InternationalOrganizations of Medical Sciences CIOMS) definiu principiosinternacionais para servirem de base para paises que nao possuiam legislacaoanimal, de forma que possam desenvolver seus mecanismos de controle (Azevedo,2006). Como forma de regulacao foi intitulada na decada de 80 o primeiro comitede etica no uso de animais localizado na Suecia.Atualmente cada Instituicao dePesquisa que realiza experimentos comanimais deve ter instaurado um Comite de Etica nouso de Animais cujo objetivo primordial segundo Fischer e colaboradores(2014) deve prezar pelaminimizacao da dor e do sofrimento e promover o bem-estar dos animais, aquestao etica fundamental coloca em questao a necessidade do experimento e ostatus moral do animal, o que torna imprescindivel uma avaliacao do merito dapesquisa. As CEUAs que sao as comissoes realizadas pelo Comite para analisedos projetos submetidos, utilizam das legislacoes como norte para a liberacaodas pesquisas.A criacao das CEUASinicialmente possuia a preocupacao de que a sociedade exercesse um papelfundamental nas decisoes envolvendo animais em pesquisas (Fischer et al, 2014).A sociedade possui papel fundamental na experimentacao a qual traz para osexperimentos uma visao mais humana e menos cientifica na utilizacao de animaisem pesquisas assim se preocupando mais com a vida