Imagem: Reproducao/Internetpor Revista Consultor JuridicoBLOG DE JACYTAN MELO - Por trabalhar de forma habitual e estar submetido ao comando empresarial, um baterista conseguiu na Justica o reconhecimento do vinculo empregaticio com a banda em que tocava. A decisao foi dada pela 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Regiao (MG) e mantem determinacao proferida pela primeira instancia.O baterista relatou que chegava a participar de oito festas por mes, com ate cinco horas de duracao cada, e de ensaios na vespera. Ele disse que tinha de ficar a disposicao para tocar, sem poder indicar alguem para substitui-lo, e que foi proibido de firmar contratos, pois somente os coordenadores do grupo podiam negociar, eram negociados pelas coordenadoras da banda. KOISAS-DI-COMPRAR Segundo informou uma testemunha, a maior parte dos shows ocorria em Belo Horizonte e na regiao metropolitana. A banda arcava com todos os custos e com os caches, e o musico recebia apenas R$ 200 por cada show feito, independentemente do valor total pago a banda.De acordo com o relator do caso, juiz convocado Paulo Emilio Vilhena da Silva, a analise dos fatos mostra a presenca da subordinacao juridica. A sentenca tambem fixou o valor da remuneracao do musico em R$ 1,6 mil, que foi mantido pelo acordao.Com informacoes da assessoria de imprensa do TRT-3.Processo: 0002181-19.2014.5.03.0181PROGRAME SUA FESTA, DEIXE OS MUSICOS POR NOSSA CONTABOM LAZER - SEU FIM DE SEMANA COMECA AQUI Pinto do Acordeon autor da musica "Nenem Mulher"Imagem: Reproducao/Internetpor Redacao Revista Consultor JuridicoBLOG DE JACYTAN MELO - Os cantores Antonio Vicenti Neri da Silva e Pisdainha dos 600 estao obrigados a pagar R$ 30 mil de indenizacao por plagio da musica Nenem Mulher, na Paraiba. Os dois foram condenados pelo juiz Inacio Queiroz de Albuquerque, substituto da 5a Vara Civel da Capital, por uso indevido da musica, de autoria de Francisco Ferreira de Lima, o Pinto do Acordeon.Tudo fica mais facil quando se temum CREDICARD. Peca ja seu cartao!Pinto do Acordeon alega que a cancao, de sua autoria, esta registrada no Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao (Ecad) ha mais de 20 anos. Na acao por danos morais, Pinto tambem afirma que a primeira gravacao de Nenem Mulher foi feita pelo Trio Nordestino, em meados da decada de 1980.Koisas-di-Comprar: O que precisa a um cliqueQuando citado no processo, Vicente Neri alegou que nao poderia responder como reu no processo. Disse ser apenas o vocalista da banda Forro Cheiro de Menina, e cumpriu as determinacoes dos donos do grupo. Ja Pisadinha 600 alegou que nao conhece o registro de Nenem Mulher no Ecad, e por isso a acao nao poderia ser instaurada.Pensou Cultura, a Cultura entregaAlbuquerque decidiu que o direito autoral de uma obra e sempre do autor, a menos que ele o tenha transferido para outrem. Nos autos, porem, segundo o juiz, nao ha registro dessa transferencia, para pessoa fisica ou juridica, e os reus nao apresentaram, na contestacao da sentenca, qualquer contrato de cessao de direitos nem tampouco autorizacao para utilizacao da obra. Albuquerque, entao, decidiu em favor de Pinto do Acordeon.Com informacoes da Assessoria de Imprensa do TJ-PB.PROGRAME