de intervencao cirurgica, sedacao profunda e procedimentos invasivos(sejam terapeuticos ou esteticos), como biopsias, endoscopias e acessosvasculares profundos.No entanto, os vetos permitem que a aplicacaode injecao, alem de succao, puncao (introducao de agulha) e drenagem, sejamfeitos por outros profissionais, bem como a "invasao da epiderme e dermecom o uso de produtos quimicos ou abrasivos" (como o peeling facial, porexemplo).A justificativa, divulgada no Blog do Planalto, e que o projeto de lei transformaria a pratica daacupuntura em privativa dos medicos, o que iria contra a PoliticaNacional de Praticas Integrativas e Complementares do Sistema Unico deSaude. DiagnosticoCom os vetos presidenciais, outrosprofissionais de saude poderao formular diagnostico e respectiva prescricaoterapeutica, alem de indicar o uso de orteses e proteses e prescrever orteses eproteses oftalmologicas. A presidente Dilma argumenta que rejeitou queo diagnostico ficasse restrito ao medico porque, "da forma como foiredigido, o inciso impediria a continuidade de inumeros programas do SUS quefuncionam a partir da atuacao integrada dos profissionais de saude, contando,inclusive, com a realizacao do diagnostico nosologico por profissionais deoutras areas que nao a medica". "E o caso dos programas de prevencaoe controle a malaria, tuberculose, hanseniase e doencas sexualmente transmissiveis,dentre outros.Assim, a sancao do texto poderia comprometeras politicas publicas da area de saude, alem de introduzir elevado risco dejudicializacao da materia", defende a presidente na mensagem enviada aoCongresso com as razoes dos vetos feitos ao projeto.Cursos eadministracaoPela lei, ainda sao privativos do medicopericia e auditoria medicas, ensino de disciplinas especificamente medicas ecoordenacao dos cursos de graduacao em Medicina, dos programas de residenciamedica e dos cursos de pos-graduacao especificos para medicos. A direcaoadministrativa de servicos de saude, porem, pode ser exercida por outroprofissional.O projeto que deu origem a lei tramitou porquase 11 anos no Congresso Nacional e foi tema de 27 audiencias publicas. Anova legislacao entra em vigor em 60 dias.RepercussaoSegundo a assessoria de imprensa do ConselhoFederal de Enfermagem, os pontos que a classe defendia que fossem excluidos dotexto foram vetados. Ja o Conselho Federal de Medicina ira se manifestar maistarde.O Conselho Federal de Psicologia divulgoucomunicado em que comemora os vetos. "Esta e uma vitoria do esforco demobilizacao das e dos profissionais da psicologia que, ao lado das diversasprofissoes de saude, mantiveram aceso por 11 anos o debate sobre o tema",diz o texto. Se nao fosse vetado o primeiro inciso do artigo 4o, psicologos naoiriam mais poder diagnosticar transtornos mentais. O Conselho de Fisioterapia e TerapiaOcupacional do Estado de Sao Paulo tambem divulgou nota favoravel as modificacoese informou que os profissionais farao uma manifestacao as 17h na PracaRoosevelt, na capital, em comemoracao aos vetos da presidente.Para o medico Renato Azevedo, do ConselhoRegional de Medicina do Estado de Sao Paulo (Cremesp), os vetos da presidenteDilma sao "um verdadeiro absurdo" e dao brecha para que qualquer umpossa fazer diagnostico, algo que cabe ao medico em qualquer lugar do mundo,segundo ele."O texto final, fruto de diversasdiscussoes e audiencias publicas, em absoluto atingia a autonomia de outrasprofissoes", considera Azevedo. De fato, o documento incluia um trecho queexcluia do rol de atividades privativas do medico a aplicacao de injecoes, masestabelecia que isso deveria ser feito sob prescricao medica. "Emboraesses procedimentos