FORMA QUE MENCIONA".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Assuntos Urbanos, FAVORAVEL Relator Ver. Chiquinho Brazao;Transportes e Transito, PENDENTE;Turismo, PENDENTE;Meio Ambiente, PENDENTE;Obras Publicas e Infraestrutura, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 226/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR EIDER DANTAS, QUE "DETERMINA A DISPONIBILIZACAO DE BANHEIROS PUBLICOS DESTINADOS AO USO INFANTIL NOS CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, CINEMAS, TEATROS, ESTADIOS DE FUTEBOL, GINASIOS ESPORTIVOS E CLUBES SOCIAIS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO". PARECERES das COMISSOES de: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Direitos da Crianca e do Adolescente, FAVORAVEL Relator Vereadora Liliam Sa;Assuntos Urbanos, FAVORAVEL Relator Ver. Chiquinho Brazao;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Lucinha;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, FAVORAVEL (oral) Relator Ver. Stepan Nercessian.* Em anexo PL 284/2009.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 724/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.JOAO RICARDO, QUE "ALTERA O 11 DO ART. 6o. , PARA INSERIR INCISO NA LEI No 5.146 DE 7 DE JANEIRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DE NoS 1 E 2 Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE;Meio Ambiente, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 725/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.JOAO RICARDO, QUE "DISPOE SOBRE A CRIACAO DAS "CALCADAS ECOLOGICAS" NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Assuntos Urbanos, PENDENTE;Meio Ambiente, PENDENTE;Educacao e Cultura, PENDENTE;Direitos da Pessoa com Deficiencia, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MAPROJETO DE LEI No 769/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.JOAO RICARDO, QUE "DISPOE SOBRE A AFIXACAO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMACIAS E DROGARIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CONTENDO ADVERTENCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICACAO EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE;Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE;Abastecimento, Industria, Comercio e Agricultura, PENDENTE;Financas, Orcamento e Fiscalizacao Financeira, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 777/2010 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.JOAO RICARDO, QUE "ALTERA A LEI No 5.146/2010, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAUDE PUBLICA, AGENTE DE ENDEMIAS E DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".PARECERES DAS COMISSOES DE: Justica e Redacao, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;Administracao e Assuntos Ligados ao Servidor Publico, FAVORAVEL Relator Ver. Renato Moura;Educacao e Cultura, PENDENTE;Higiene, Saude Publica e Bem-Estar Social, PENDENTE.Em Tramitacao OrdinariaEm 1a DiscussaoQUORUM: MSPROJETO DE LEI No 955/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR IVANIR DE MELLO, QUE "INCLUI NA LEI 5.242/2011 A ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MARTINHO COMO DE UTILIDADE