PROGRAMACAO DO UFA! EM SALVADOR ABERTURA, Local: a confirmarQUARTA-FEIRA, 08.09, 17HTEMA: ACADEMIA E MILITANCIA: CONSTRUINDO POLITICAS LGBT NA UNIVERSIDADEFACULDADE DE DIREITO DA UFBAQUINTA-FEIRA, 09.09, 09H TEMA: SEXUALIDADE E DIREITOS CIVIS NO BRASIL E NA AMERICA LATINA: AVANCOS E RETROCESSOS QUINTA-FEIRA, 09.09, 18H TEMA: A CONDICAO DA DOMINACAO HOMOFOBICA NOS AMBIENTES PRISIONAIS SEXTA-FEIRA, 09.09, 09H TEMA: Construindo a cidadania de pessoas vivendo com HIV/AIDS PAVILHAO DE AULAS DO CANELA (PAC) DA UFBA SEXTA-FEIRA, 09.09, 09H TEMA: Construindo um Ensino que Dialogue com a Diversidade FACULDADE DE COMUNICACAO DA UFBA QUINTA-FEIRA, 09.09, 10H30 TEMA: CONSTRUINDO MIDIAS PRO-LGBT QUINTA-FEIRA, 09.09, TARDE (14H) LANCAMENTO DO MANUAL DE COMUNICACAO DA ABGLT FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS DA UFBA QUINTA-FEIRA, 09.09, 09H TEMA: A LUTA FEMINISTA NO MOVIMENTO LGBT SEXTA-FEIRA, 10.09, 09H TEMA: PORTARIA 220/09: RECONHECENDO DIREITOS LGBT NA CONSTRUCAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL FACULDADE DE EDUCACAO DA UFBA QUINTA-FEIRA, 09.09, 09H TEMA: O PAPEL DA UNIVERSIDADE NA CONSTURCAO DE UMA EDUCACAO SEM HOMOFOBIA SEXTA-FEIRA, 10.09, 09H TEMA: PROJETO ESCOLA SEM HOMOFOBIA PAF III / IHAC QUINTA-FEIRA, 09.09, 09H TEMA: O MOVIMENTO LGBT UMA HISTORIA DE LUTA E MILITANCIA POR CIDADANIA SEXTA-FEIRA, 10.09, NOITE, 17H30 AS 18H30 LANCAMENTO DA CAMPANHA "TEM MULHERES NA PARADA!" BIBLIOTECA CENTRAL UFBA QUINTA-FEIRA, 09.09, TARDE, 15H TEMA: POLITICAS E ACOES AFIRMATIVAS PELA DIVERSIDADE SEXUALSABADO, 11.09., A PARTIR DAS 15H FEIRA CULTURAL PELA DIVERSIDADE SEXUAL ( EXPOSICOES, MOSTRAS DE FOTOS, POEMAS, MUSICAIS, OFICINAS, TEATRO DO OPRIMIDO E DIVERSAS ACOES.)ESCOLA POLITECNICA DA UFBA ALMOCO, SEXTA-FEIRA, 12H 14H, OFICINA DE BATUCADA DO NUCLEO DA MARCHA MUNDIAL DE MULHERES/UFBA + INICIO DA I PARADA PELA DIVERSIDADE SEXUAL DA UFBA.ROTEIRO DA PARADA: POLITECNICA + ARQUITETURA + IGEO + IFIS + IQUI + IFARM + PAFI + IBIO + FACOM + LETRAS + PAFIII UNIJORGE SEXTA-FEIRA, 10.09, 09H TEMA: O PROTAGONISMO JUVENIL NA CONSTRUCAO DE POLITICAS LGBT Definido o tema do IX ENUDS ( Salvador) sera:"RACA E RELIGIOSIDADES: ABRANGENDO AS FRONTEIRAS DA DIVERSIDADE SEXUAL!" AdocaoEm abril deste ano, um casal de homens conseguiu na justica o direito de ter ambos os nomes constando como pai na certidao de nascimento de sua filha adotiva, que ate entao era registrada por apenas um deles. Pouco antes, um casal de mulheres tambem havia conquistado o direito sobre duas criancas ja adotadas.Casamento A uniao civil homossexual nao e garantida pela Constituicao, que estabelece, no artigo 226, a uniao estavel entre homem e mulher como entidade familiar. Mas e possivel registrar, em cartorio, uma Escritura Publica Declaratoria de Relacao de Fato em Uniao Homoafetiva, que resguarda alguns direitos do casal, como inclusao do parceiro como beneficiario no INSS e divisao de bens em caso de separacao.Criminalizacao da homofobiaO Projeto de Lei 122/2006 esta em tramitacao no Senado. O projeto torna crime a discriminacao por orientacao sexual e identidade de genero - equiparando essa situacao a discriminacao de raca, cor, etnia, religiao, procedencia nacional, sexo e genero, ficando o autor do crime sujeito a pena de ate 5 anos, reclusao e multa Tambem sera considerado crime proibir manifestacoes de afeto entre homossexuais em locais publicos.Plano de SaudeEste mes, a Agencia Nacional de Saude