Ana Carolina UtschAntes de deixar o Senado, na proxima segunda-feira, a senadora Marina Silva (PV-AC) apresentou uma proposta para tornar mais rigorosa a legislacao que pune a corrupcao na administracao publica. O projeto altera a Lei de Improbidade Administrativa, tornando imprescritivel as acoes contra pessoas que desviaram recursos, fraudaram licitacoes e enriqueceram ilicitamente, alem de outros crimes contra o erario. O projeto ainda assegura mais agilidade nos procedimentos da Justica para o ressarcimento dos prejuizos aos cofres publicos.Ao tornar a acao imprescritivel, a intencao da senadora e assegurar que o inquerito seja concluido e a pena aplicada. Esse e um caminho para evitar que os acusados se beneficiem da lentidao do Judiciario e saiam impunes. O nosso objetivo e impedir que as medidas protelatorias tornem o processo nulo, afirmou a senadora. Alem disso, a proposta amplia os prazos de punicao dos condenados, passando para 10 anos o periodo em que o agente publico torna-se inelegivel e fica proibido de celebrar contratos com a administracao publica. Atualmente, a legislacao estipula prazos que variam de cinco a oito anos.PolemicaA medida mais polemica e o bloqueio dos bens sem que o acusado tenha sido indiciado ou requerido. O simples fato de o ato poder gerar dano ao patrimonio publico ja permitiria o bloqueio dos bens, independentemente da conclusao do inquerito. A indisponibilidade das propriedades poderia ser determinada por liminar judicial.A senadora pretende, tambem, reforcar as exigencias para a posse em cargo publico. De acordo com a proposta em tramitacao, alem de apresentar a declaracao de bens, o agente publico deve indicar as dividas e a variacao patrimonial, com a origem dos recursos. A medida tem como objetivo dificultar qualquer obtencao de vantagens pecuniarias durante o exercicio do cargo ou do contrato. A declaracao de bens devera ser atualizada anualmente.O projeto esta na Comissao de Constituicao e Justica do Senado em carater conclusivo e somente sera apreciado pelo plenario se parte dos senadores fizer a solicitacao por meio de requerimento. Longe das atividades legislativas, a senadora tera de contar com a boa vontade dos colegas para dar sequencia a discussao da materia. Alguns senadores tem o mesmo compromisso. Tenho certeza do envolvimento deles com o projeto, afirmou.Publicacao: 26/01/2011 08:48 Nao ha duvidas que a maior necessidade do homem e a sua felicidade. Mas cabe ao proprio homem persegui-la e encontrar o melhor caminho para alcancar este objetivo. Nao se pode negar que a procura do metafisico, para satisfacao ou justificacao pessoal ou coletiva, sempre marcou a humanidade. O Codigo de Hammurabi, escrito a 1780 AEC, e um exemplo notorio na mistura entre poder, que hoje adjetivamos de politico, de uma civilizacao e a sua auto confirmacao de divino. Desde entao, a fe tem acompanhado o homem nos seus ideais de conquistas. Em nossa epoca nao e diferente. A necessidade de uma crenca de principios e a seus seguimentos tem causado muita dor de cabeca ao Estado. Disso isso nao em sentido contrario, muito pelo contrario. Acredito que o homem tem e deve sempre ter o direito de crer, exercer sua religiosidade e isso foi recepcionado pela