O porteiro de um predio residencial do Plano Piloto, em Brasilia (DF), vai receber R$3mil por danos morais, porquanto foi ele vitima de destrato e de perseguicao por parte da sindica. A decisao e da Terceira Turma do TRT 10a Regiao.Segundo o trabalhador, a sindica constantemente o ameacava de dispensa, e chegou a afixar no predio cartazes de advertencia a ele direcionados, com os seguintes dizeres: nao alimente comentarios maldosos referentes aos servicos, compras e pessoas ao qual esteja subordinado.As ameacas concretizaram-se, vindo ele a ser avisado pela sindica de sua dispensa. Inconformado, o trabalhador afirmou nos autos ter dito a chefe que, antes de assinar o termo de rescisao, iria buscar informacoes perante o sindicato. O objetivo do trabalhador era reverter a decisao da sindica, uma vez que tinha conviccao pessoal de que iria obter apoio dos outros moradores para mudar a situacao.Mas a sindica retornou ao posto de trabalho do porteiro acompanhada de dois policias, com o objetivo de obrigar o empregado a assinar a rescisao. Segundo o trabalhador, sua chefe afirmou que ele seria preso caso nao assinasse o documento. Os fatos ocorreram na presenca de varias pessoas do predio e tambem da quadra no qual esta localizado, a SQS 205.Na defesa, a sindica afirmou que chamou a policia para retirar o reclamante (porteiro) do local uma vez que o mesmo falava muito alto e nao queria devolver a chave, nao queria retirar os seus pertences e nem queria assinar a rescisao.Para os desembargadores que analisaram o processo, a sindica nao precisava ter chamado ajuda policial para conduzir a situacao simplesmente porque o trabalhador alterou o tom de voz e recusou-se a devolver a chave do local onde estavam guardados os seus pertences pessoais e a assinar o termo. Tanto mais quando nao houve ameaca a integridade fisica de qualquer pessoa, afirmou o relator do processo, desembargador Douglas Alencar Rodrigues.Ele ressalta que, o fato de a sindica fazer uso de forca policial para obrigar o empregado a assinar o termo rescisorio, nao pode ser admitido em uma sociedade livre e democratica.Alem dos destratos no local de trabalho, testemunhas afirmaram que a sindica, apos o rompimento do contrato de trabalho, teria dirigido-se, ao novo emprego do porteiro, em busca de informacoes sobre o trabalho do profissional. O que configurou perseguicao.Nao e admissivel que a sindica do ex-empregador conduza-se ate o novo trabalho do ex-empregado para obter informacoes a respeito das atividades por ele desenvolvida, ressaltou o desembargador Douglas Alencar Rodrigues. Referida atitude configura inaceitavel invasao de privacidade.Os desembargadores concluiram que restou violada a honra e a moral do obreiro vitima de destrato e da perseguicao por parte da sindica. E confirmaram sentenca da 3a Vara do Trabalho de Brasilia, de autoria da juiza Laura Ramos Morais, que condenou o condominio a pagar indenizacao por danos morais ao trabalhador.Rafaela Alvim - Coordenadoria de Comunicacao Social e CerimonialFONTE: Noticia publicada em 20/11/2010 TRT 10 Regiao Brasilia - Apos receber parecer favoravel no Tribunal de Justica do Rio de Janeiro (TJRJ), chegou ao Superior Tribunal de Justica (STJ) acao contra um condomino cuja