EXERCICIO DE FILOSOFIA CONTENDO OS TEXTOS E AS QUATRO QUESTOES PARA TERCEIRAS E SEGUNDAS SERIES DO ENSINO MEDIO. Escolade Educacao Basica S. J. Batista Professor: Paulo Cesar de C. Jaco Exercicio de Filosofia1. O fortalecimento do EstadoEmbora com frequencia utilizemos a palavra Estado para nosreferirmos as instituicoes politicas da Antiguidade e Idade Media, trata-se deuma impropriedade, ja que a palavra Estado so comeca a ser empregada noRenascimento e Idade Moderna. (Na Grecia era usada a palavra polis, na Romaantiga e Idade Media dizia-se civitas.) Alem da palavra nova, e tambem nova a realidadea que ela se refere: o Estado passa a significar a posse de um territorio emque o comando sobre seus habitantes se faz a partir da centralizacao cada vezmaior do poder. Dessa forma, so o Estado se toma apto para fazer e aplicar asleis, recolher impostos, ter um exercito, atribuicoes estas que, por exemplo,na Idade Media, podiam ser exercidas tambem pelos nobres em seus respectivosterritorios. Aos poucos o Estado monopoliza os servicos essenciais paragarantia da ordem interna e externa, o que exige o desenvolvimento do aparatoadministrativo fundado em uma burocracia controladora.O Estado que surge comoresultado da formacao das monarquias nacionais e intervencionista e procurajustificar o uso que faz da forca por meio de diversas teorias absolutistas.Mas se existem teoricos que ainda sustentam o "direito divino dosreis" (Filmer e Bossuet), cada vez mais a legitimacao do poder passa a serbuscada em criterios racionais (Hobbes), o que e tipico das teoriascontratualistas. (fonte: https://sites.google.com/site/professordiegoobonito/temas-de-filosofia---concepcoes-de-politica).2. As teorias contratualistasNos seculos XVII e XVIII a principal preocupacao da filosofiapolitica e o fundamento racional do poder soberano. Ou seja, o que se procuranao e resolver a questao da justica, nem justificar o poder pela intervencaodivina, mas colocar o problema da legitimidade do poder. E por isso quefilosofos tao diferentes como Hobbes, Locke e Rousseau tem identico proposito:investigar a origem do Estado. Nao propriamente a origem no tempo, mas o"principio", a "razao de ser" do Estado. Todos partem dahipotese do homem em estado de natureza, isto e, antes de qualquersociabilidade, e, portanto, dono exclusivo de si e dos seus poderes. Procuramentao compreender o que justifica abandonar o estado de natureza para constituiro Estado, mediante contrato. Tambem discutem o tipo de soberania resultantedo pacto feito entre os homens. Hobbes, advertindo que o homem natural vive emguerra com seus semelhantes, conclui que a unica maneira de garantir a pazconsiste na delegacao de um poder absoluto ao soberano. Locke, como arauto doliberalismo, critica o absolutismo. Para ele, o consentimento dos homens aoaceitarem o poder do corpo politico instituido nao retira seu direito deinsurreicao, caso haja necessidade de limitar o poder do governante. Alemdisso, o Parlamento se fortalece enquanto legitimo canal de representacao dasociedade, e deve ter forca suficiente para controlar os excessos doExecutivo. Rousseau vai mais longe ainda, atribuindo a soberania ao "povoincorporado", isto e, ao povo enquanto corpo coletivo, capaz de decidir oque e melhor para o todo social. Com isso desenvolve a concepcao radical dademocracia direta, em que o cidadao e ativo, participante, fazendo ele proprioas leis nas assembleias pubicas. Rousseau, na verdade, antecipa algumas dascriticas que no seculo