Crise do alcool reacende debate sobre estoquesA entressafra de cana mais critica dos ultimos anos trouxe de volta o debate sobre medidas para reduzir as altas e baixas de preco do etanol. Mais do que isso, ela resultou em mudancas na regulacao desse mercado, com a decisao do governo, na semana passada, de dar ao alcool carater de combustivel e, assim, coloca-lo sob fiscalizacao da ANP (Agencia Nacional do Petroleo). "Isso podera criar chances para um pleito antigo do setor, que e a criacao de estoques estrategicos do etanol", afirmou o diretor-presidente da CBAA (Companhia Brasileira de Acucar e Alcool), Jose Pessoa de Queiroz Bisneto. Alem do clima, especialistas consideram que a diferenca no preco do etanol praticada entre safra e entressafra se deva tambem a falta de programacao das vendas. "A comercializacao inteira de alcool e no mercado "spot" (a vista), o que e problema. A responsabilidade de estoques fica diluida", disse Plinio Nastari, presidente da consultoria Datagro. Apesar da ausencia de um "responsavel" pelos estoques, o decreto no 238, assinado por Fernando Collor em 1991, estabelece reservas estrategicas e estoques de operacao -nunca implantados. "Quando o setor tentou fazer [estoques], os orgaos de defesa do consumidor alegaram cartel, nao evoluiu", disse Antonio de Padua Rodrigues, diretor da Unica (associacao dos produtores). (Fonte: O Documento - Folha Online, 2011-05-01).Outras fontes:http://petroleolusofono.blogspot.com/2011/05/crise-do-alcool-reacende-debate-sobre Alguns pontos do novo marco regulatorio do petroleo no Pais, que vai reger inclusive a producao no pre-sal, surpreenderam analistas, tecnicos e profissionais especializados e suscitaram duvidas. Os dados foram antecipados pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobao, e por tres fontes - uma delas participou anteontem da reuniao ministerial com o presidente Luiz Inacio Lula da Silva. As principais questoes estao centradas em dois pontos: o papel da Agencia Nacional do Petroleo (ANP) e a forma de contrato, que passa a ser de partilha para areas estrategicas, e nao mais concessao de blocos.No caso da ANP, Lobao nao especificou como serao as novas licitacoes, mas fontes anteciparam, com exclusividade, a Agencia Estado que a agencia vai continuar a fazer os leiloes, incluindo as areas do pre-sal.Executivos e especialistas do setor contavam com um certo enfraquecimento da ANP, pois era esperado que ela deixasse de fazer os leiloes para as areas estrategicas e ficasse so com as menos importantes. Se isso ocorresse, disse o consultor e ex-diretor da ANP John Forman, seria como se o Pais retrocedesse para a epoca em que o ex-presidente Fernando Collor criou o Departamento Nacional de Combustiveis (DNC), que cuidava so da area de distribuicao e revenda, em substituicao a autarquia anterior, que abrangia todos os setores.Para o advogado especializado Luiz Antonio Lemos, do escritorio TozziniFreire, a manutencao dos leiloes, se confirmada, sera uma "grata surpresa". "Dessa forma, a ANP se mantem com forca", comentou. Para ele, com a ANP na funcao de reguladora e tambem na fiscalizacao, fica mais "facil" a transicao, com a nova estatal a ser criada que sera responsavel pelas areas que serao unitizadas.Na lei atual, a ANP e responsavel pela gestao das areas nao leiloadas que tem reservatorios contiguos as