(como e conhecido), o relator do caso, deu um voto contraditorio em que condescendeu com a unanimidade de seus pares e manteve o promotor da Veja a frente da investigacao contra Lula.Os votos dos Conselheiros do CNMP sao absolutamente malucos. Reconhecem que houve uma infracao funcional do procurador da Veja, reconhecem que ele usurpou a titularidade a frente do inquerito e, de forma estarrecedora, dizem que, daqui para frente, tudo vai ser diferente.Ou seja: nao permitirao que outros promotores facam o que fez Conserino (!!??)Parece brincadeira, mas nao e.Alias, artigo do site Consultor Juridico intitulado Apesar de ver irregularidade, CNMP mantem Conserino em caso do triplex aponta essas contradicoes. Leia alguns trechos.Apesar de a distribuicao do inquerito ter sido considerada irregular, o promotor Cassio Roberto Conserino, de Sao Paulo, continuara a frente da investigacao sobre sobre a suspeita de ocultacao de um apartamento triplex, em Guaruja (SP), do patrimonio do ex-presidente Luiz Inacio Lula de Silva e sua mulher Marisa Leticia.A decisao e do plenario do Conselho Nacional do Ministerio Publico, ao analisar representacao do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Para o parlamentar, o promotor extrapolou suas prerrogativas funcionais ao assumir o comando do caso de oficio, e que a investigacao nao poderia ter sido distribuida a 2a Promotoria Criminal, da qual Cesarino faz parte, mas a 1a Promotoria Criminal.Na teoria, a decisao da razao ao deputado. Entendeu-se que todo procedimento investigativo deve ser livremente distribuido entre os membros do Ministerio Publico, isso porque a atribuicao por prevencao contraria o principio do promotor natural, e permite a instauracao de agentes de excecao.So que seguindo o voto do relator do caso, Valter Shuenquener de Araujo estabeleceram que essa interpretacao vale apenas para os casos surgidos a partir da publicacao do acordao. O que, na pratica, garante a permanencia de Conserino nas investigacoes sobre a relacao entre a familia de Lula com um apartamento triplex em Guaruja (...)Parece piada, mas e serio. O promotor da Veja agiu mal, infringiu as regras, mas, em beneficio da investigacao, vao deixar a ilegalidade permanecer. E mais: o CNMP ainda reconhece que o promotor Conserino cometeu uma infracao disciplinar e promete inquerito para puni-lo.Mas a acao ilegal contra Lula e sua mulher, permanece...Diante desse descalabro, o Blog foi ouvir novamente o Jurista e ex-membro do CNMP Luiz Moreira. Confira, abaixo, a entrevista. E, ao fim, assista a sessao do CNMP que convalidou uma ilegalidade sob a premissa de que para pegar Lula vale tudo.Blog da Cidadania Como voce viu a decisao do CNMP de manter o procurador Cassio Conserino na investigacao contra Lula?Luiz Moreira Eu considerei a decisao errada. Ha uma contradicao muito forte no voto do Conselheiro Valter Araujo. Faz parte do fundamento do voto a explicitacao de conduta ilegal do promotor Conserino.(A) ele dolosamente nao submete o inquerito a distribuicao;(B) violando com isso o principio do promotor natural;(C) possibilitando que ele se mova tendo em vista o que se chama direito penal do autor, ou seja, o proposito parece ser o de obter provas para incriminar o presidente Lula;(D)o que se confirma com as diversas entrevistas concedidas