XVIIIExame Unificado Etica e Estatuto da OAB Questao 5Eai, amigos. Como estao? Todos bem? Continuamos atacando as questoes aplicadasno XVIII Exame de Ordem na materia Etica e Estatuto da OAB, que como ja sabem,representam 12,5% da nossa prova. Assim,vamos gabaritar Etica e Estatuto da OAB. Esta e a nossa meta. Vamos la?Questao 5Determinada causa em que sediscutia a guarda de dois menores estava confiada ao advogado Alvaro, quetrabalhava sozinho em seu escritorio. Aproveitando o periodo de recesso forensee considerando que nao teria prazos a cumprir ou atos processuais designadosdurante esse periodo, Alvaro realizou viagem para visitar a familia no interiordo estado. Alguns dias depois de sua partida, ainda durante o periodo derecesso, instalou-se situacao que demandaria a tomada de medidas urgentes noambito da mencionada acao de guarda. O cliente de Alvaro, considerando que seuadvogado se encontrava fora da cidade, procurou outro advogado, Paulo, para quea medida judicial necessaria fosse tomada, recorrendo-se ao plantao judiciario.Paulo nao conseguiu falar com Alvaro para avisar que atuaria na causa em queeste ultimo estava constituido, mas aceitou procuracao do cliente assim mesmo etomou a providencia cabivel. Poderia Paulo ter atuado na causa sem oconhecimento e a anuencia de Alvaro?A) Paulo poderia ter atuado naquela causa apenaspara tomar a medida urgente cabivel.B) Paulo poderia ter atuadona causa, ainda que nao houvesse providencia urgente a tomar, uma vez que o advogadoconstituido estava viajando.C) Paulo nao poderia teratuado na causa, pois o advogado nao pode aceitar procuracao de quem ja tenhapatrono constituido, sem previo conhecimento deste, ainda que haja necessidadeda tomada de medidas urgentes.D) Paulo nao poderia teratuado na causa, pois os prazos estavam suspensos durante o recesso.GABARITO - LETRA AEstaquestao e respondida a luz do Codigo de Etica e Disciplina da OAB. O art. 11resolve a questao. Vejamos.Art.11. O advogado nao deve aceitar procuracao de quem ja tenha patrono constituido, semprevio conhecimento deste, salvo por motivo justo ou para adocao de medidasjudiciais urgentes e inadiaveis. Eisso! Grande abraco e vamos juntos! AndrePereira MontanhaDeus quer; o homem sonha; a obra nasce! Fernando Pessoa XVIIIExame Unificado Etica e Estatuto da OAB Questao 6Eai, amigos. Como estao? Todos bem? Continuamos atacando as questoes aplicadasno XVIII Exame de Ordem na materia Etica e Estatuto da OAB, que como ja sabem,representam 12,5% da nossa prova. Assim,vamos gabaritar Etica e Estatuto da OAB. Esta e a nossa meta. Vamos la?Questao 6O Presidente de determinada Seccional da OAB recebeu representacaocontra advogado que nela era inscrito por meio de missiva anonima, quenarrava grave infracao disciplinar. Considerandoa via eleita para a apresentacao da representacao, foi determinado oarquivamento do expediente, sem instauracao de processo disciplinar. Pouco tempodepois, foi publicada materia jornalistica sobre investigacao realizada pelaPolicia Federal que tinha como objeto a mesma infracao disciplinar que haviasido narrada na missiva anonima e indicando o nome do investigado naquele procedimentoinquisitorial. Com base na reportagem, foi determinada, pelo Presidente daSeccional, a instauracao de processo disciplinar.Sobre o procedimento adotado pelo Presidente da Seccional em questao,assinale a afirmativa correta.A) Deveria ter instaurado processo disciplinar quando recebeu a missivaanonima.B) Nao poderia ter instaurado processo disciplinar em nenhuma dasoportunidades.C) Deveria ter instaurado processo disciplinar em qualquer