De autoria do vereador Oziel Pires o projeto recebeu parecer favoravel da Comissao de Legislacao, Justica e Redacao e sera apreciado em primeiro turno pelo plenario na sessao desta quinta-feira, dia 11. Oziel Pires:"A comunidade precisa ser orientada sobre a destinacao dos medicamentos".Embora muita gente nao saiba a ma destinacao de remedios vencidos, como em lixos comuns ou vasos sanitarios, pode oferecer riscos a saude da populacao e de animais, bem como contaminar o solo e a agua. Preocupado com esse problema de saude publica o vereador Oziel Pires (PTB) apresentou projeto de lei que dispoe sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmacias e drogarias do Municipio de Itapeva e da outras providencias. Depois de receber parecer favoravel da Comissao de Legislacao, Justica e Redacao o a materia foi encaminhada ao plenario para discussao e votacao e sera deliberada em primeiro turno na sessao de quinta-feira, dia 08. Conforme consta do projeto as farmacias e drogarias do Municipio de Itapeva devem disponibilizar recipiente, em local de facil visualizacao, para recolhimento de medicamentos com prazo de validade vencida. Na caixa de coleta devera constar a seguinte expressao: "Devolva seu medicamento vencido aqui".No mesmo local, deve haver aviso informando que a ma destinacao de medicamentos vencidos pode oferecer risco a saude da populacao e de animais, bem como contaminar o solo e a agua. O estabelecimento que nao cumprir com o determinado nesta lei estara sujeito a notificacao de advertencia, e no caso de reincidencia, devera ser aplicada multa estipulada pelo Executivo Municipal. Ao justificar o projeto, o vereador Oziel salientou que foi veiculado na imprensa um estudo feito pela Faculdade de Ciencias Farmaceuticas e Bioquimicas Oswaldo Cruz que entrevistou 1.009 pessoas na cidade de Sao Paulo e mostrou que apenas 2,7% dos entrevistados ja haviam recebido alguma orientacao sobre descarte de medicamentos vencidos. O levantamento constatou que 75,32% das pessoas descartam a medicacao no lixo domestico e 6,34% jogam na pia ou no vaso sanitario. E mais, 92,5% nunca perguntaram sobre a forma correta de faze-lo.Alem dos riscos da ingestao acidental ou sem orientacao, diferentes pesquisas feitas tem demonstrado outras consequencias do descarte inadequado. De acordo com elas, as concentracoes de medicamentos detectadas em rios, lagos e mares sao extremamente baixas, mas nao podem ser consideradas inofensivas. Sao substancias quimicas que estao no meio ambiente, mas que nao sao naturais de la e por isso podem alterar as caracteristicas originais. Embora a agua e o esgoto passem por tratamento, esses processos nao conseguem eliminar completamente os residuos. Em contato com os microorganismos presentes na agua, esses produtos podem contribuir para a existencia de bacterias cada vez mais resistentes.Alem disso, as pesquisas sugerem que a concentracao de hormonios na agua, provenientes de pilulas anticoncepcionais, ja e capaz de causar algumas alteracoes geneticas em peixes. Ou seja, o descarte inadequado de medicamentos prejudica a fauna e consequentemente a saude do homem, seja por meio da selecao de microorganismos mais resistentes ou pela contaminacao de alimentos. Ha estudos que sugerem ainda outras consequencias, como o aumento nos casos de alergias a remedios e alteracao nos