NP2 a partir de intervencao de terceirosAssistencia art. 50 a 55 do CPCConceito Intervencao espontanea para auxiliar o assistido art. 50 do CPC Interesse: Interesse juridico Interesse economico Pressuposto de admissibilidade da Assistencia - Pendente uma causa- Interesse juridico*Cabimento: art 50 $ unico do CPC*Abrangencia da ativacao do assistente art. 53 do CPC*Procedimento - art. 51 do CPC*Classificacao- assistencia litisconsorcial*Poderes Processuais do assistente simples e litisconsorcial- Divergencia doutrinaria*Revelia - $ unico do art. 52 do CPC*Efeitos da Sentenca24/10/2011Oposicao art.56 do CPC ( mais uma forma de intervencao de terceiros) Denominacao: Opoente (quem propoe a oposicao (caracteristica de acao))e opostos Conceito: Acao de terceiro p/ excluir tanto autor qto reu e em q terceiro visa proteger o q e seu e esta sendo disputado em juizo por outrem.(entra contra os dois) ex. venda de uma propriedade para 2 compradoresEx. geralmente e com relacionado com propriedade disputa de terras Necessidade e objetivoOposicao: Aquele q tem seu direito em juizo disputado por outro LegitimidadeAutor e reu , ajuizo tanto contra o autor e o reu tudo isso no mesmo processo Formas e abrangencia Oposicao pode total ou parcial parte do direito discutido ou integralidade do direito discutido a oposicao pode ser ajuizada ou proposta em qualquer tipo de forma ou procedimento. Excecao: ritos sumarissimos. AdmissibilidadePressuposto: que existam processos tramitando CompetenciaLido o Art. 109 Especies de oposicao - Interventiva - antes da audiencia apresenta na capa do processo usucapiao vai ser criado um processo apenso p/ ser julgado junto com acao.- Autonoma depois da audiencia abre um volume apartado- Art. 59 do CPC Procedimento Revelia do reu lido o art. 57 Continuacao em desfavor de somente uma das partes lido o art 58- Art. 58 do CPC Julgamento-lido o Art. 61 do CPCDENUNCIACAO DA LIDE (art. 70 a art. 76 do CPC) cai na prova Conceito: ato pelo qual o autor ou o reu chamam a juizo terceira pessoa para GARANTIA DE SEU DIREEITO a fim de resguarda-lo no caso de ser vencido na demanda em que se encontra. i e obrigatorio - lido e explicado art. 70 na acao se a parte n faz denunciacao da lide, perde a causa. Inciso ii entende q a denunciacao nao e obrigatoria pode ser facultativa, iii Hipoteses de denunciacao- Art. 70 do CPC Obrigatoriedade e facultatividade Admissibilidade: so e admitido no processo de conhecimento Denunciacao sucessiva: - art. 73 do CPC: Momento oportuno junto com a inicial se for reu, junto com contestacao- art. 71 do CPC Concordancia das partes n depende da concordancia das partes Prazos art.72 do CPC prazos de citacao art. 74 e 75 existem 2 tipos de prazoscontestacao Sentenca art. 76 do CPC valendo a execucao como titulo executivo Prejudicialidade fica prejudicada a denunciacao a lide , no caso de sucesso do denunciante na demanda principal. TRABALHO P/ A NP2- TEMA: FUNCOES ESSENCIAIS A JUSTICA M.P/ MAGISTRATURA / AUXILIARES DE JUSTICA- PRAZO: NP2/VALOR: 2 PONTOS- MANUSCRITO, COM NO MINIMO 04 PAGINAS.- PODERA SER FEITO EM DUPLA- CONCLUSAO 09/11/11Ordem dos Advogados do BrasilCOMENTARIOS: Nunca deixe nenhuma autoridade desrespeitar. * Historia - I.A.B (instituto dos Advogados