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Paulo (TJ-SP), uma empresa varejista conseguiu anular um auto de infracao de mais de R$ 3 milhoes da Receita. A expectativa de advogados agora e que as instancias administrativas reconhecam a boa-fe dos contribuintes como fator para a legalidade dos creditos."Esperamos que o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de Sao Paulo reveja sua posicao anterior e passe a admitir o credito", afirma o advogado Pedro Moreira, do Celso Cordeiro de Almeida e Silva Advogados. O escritorio tem um caso em sede de recurso especial no TIT em que a Camara Superior, anulando decisao anterior, determinou o retorno do processo a Camara para novo julgamento, com base na analise da boa-fe do contribuinte.O processo deve ser julgado novamente em breve, mas ainda nao foi incluido em pauta.Na acao julgada pelo TJ-SP, a empresa comprou, de boa-fe, mercadoria de um fornecedor para vender ao consumidor. Na operacao, sao gerados creditos de ICMS. Posteriormente, o fisco, por nao encontrar o remetente da mercadoria o declara como inidoneo.A Receita, entao, tem dificuldade em recuperar o imposto que nao foi recolhido pela empresa inidonea vai atras do comprador. Assim, o fisco anula os creditos de ICMS e, no caso, lavrou uma multa de 35% do valor total dos produtos.Ao buscar na Justica a anulacao do debito fiscal a empresa nao teve sucesso em primeira instancia. Ao recorrer ao TJ-SP, a decisao foi revertida. A defesa alegou que a declaracao de inidoneidade nao pode desconstituir operacoes efetivamente realizadas anteriormente. "O entendimento que vem se consolidando no Poder Judiciario e o de que quando o contribuinte comprovar a sua boa-fe e a efetiva ocorrencia da operacao de compra e venda, com o correto pagamento das mercadorias, ele tem direito ao credito", diz Moreira.O advogado afirma que o TIT tinha a tendencia de considerar que a boa-fe era irrelevante para descaracterizar a infracao. "Mas algumas decisoes ja mostram que se a boa-fe for comprovada, alem do efetivo pagamento, ha direito a credito de ICMS e e ilegal o lancamento de multas", afirma. Segundo Moreira, tem crescido no Judiciario a anulacao das punicoes contra as compradoras de mercadorias. O entendimento ja foi consolidado pelo Superior Tribunal de Justica (STJ) no ano passado, mas, como a materia exige analise de diversas provas, a Justica ainda nao costuma conceder liminares. E, no caso, o juiz de primeira instancia tambem negou o pedido. "As decisoes sao importantes para abrir precedentes para que a alegacao contra o fisco tenha sucesso imediato. Os juizes ainda tem julgado de forma a aceitar as alegacoes da Receita, mantendo as multas", afirma Pedro Moreira. Ele afirma que a penalidade sobre o valor da mercadoria e nao do credito demonstra uma ilegalidade ainda maior.Ele destaca ser fundamental o levantamento de provas e demonstracao, ja na peticao inicial da acao, que comprove as etapas de compra e venda. O contribuinte geralmente tem o onus de provar as etapas da operacao.SuperiorO caso julgado pelo STJ, citado na decisao do tribunal paulista, afirmou que e possivel aproveitar os creditos, desde que o contribuinte demonstre, pelos registros contabeis, que a compra e venda
se realizou de fato. O entao relator do processo, ministro Luiz Fux, hoje no Supremo Tribunal Federal, disse que o ato declaratorio da inidoneidade so produz efeitos legais a partir da sua publicacao."O comerciante de boa-fe que adquire mercadoria cuja nota fiscal emitida pela empresa vendedora posteriormente seja declarada inidonea pode engendrar o aproveitamento de credito do ICMS pelo principio da nao cumulatividade, uma vez demonstrada a veracidade da compra e venda efetuada", disse o ministro.Assim, o comerciante que compra mercadoria com nota fiscal posteriormente declarada fraudulenta e considerado terceiro de boa-fe, desde que fique demonstrada a existencia real da compra e venda, conforme determina o artigo 136 do Codigo Tributario Nacional (CTN).Apos a decisao, o STJ vem consagrando a possibilidade de manter a compensacao de ICMS desde que seja provada a efetividade da transacao, do pagamento do tributo, e, sendo as notas fiscais anteriores ao ato que declarou a inidoneidade.Com a anulacao do debito fiscal, a empresa consegue obter a sua certidao negativa de debitos e pode participar de licitacoes. O mais relevante e que ha a suspensao da exigibilidade do credito tributario. Com isso, a empresa nao precisa garantir o juizo na execucao fiscal e fica livre de ter bens, contas bancarias ou faturamento penhorado ja por meio de uma liminar da Justica.Fonte: DCI-SP
Business Report (IBR) 2012, da Grant Thornton International, mostra que 61% dos empresarios locais estao otimistas com os proximos 12 meses, numero 25 pontos porcentuais menor do que os 86% registrados no primeiro trimestre do ano. Com a variacao, o Pais caiu da segunda para a oitava posicao no ranking mundial de otimismo.Ainda de acordo com o estudo, o otimismo global medido no segundo trimestre deste ano foi de 23%, quatro pontos porcentuais acima do trimestre anterior, quando o indice era de 19%. O IBR e feito com 11.500 empresas em 40 paises."Com a continuidade da crise internacional, o empresario brasileiro comeca a sentir os efeitos de cortes de investimentos, por exemplo, e volta o foco para a economia local, onde as perspectivas nao sao mais tao animadoras, com confirmacao de um crescimento modesto do PIB e politicas de incentivo focadas no consumo e nao no crescimento", disse em nota distribuida a imprensa Fabio Luis de Souza, da Grant Thornton Brasil.Marcada pela crise e por um forte desemprego, a Espanha segue como o pais mais pessimista, com o indice de otimismo marcando -66%, mas esta em situacao melhor do que a verificada no trimestre anterior (-71%). Na sequencia vem Grecia (-58%), Holanda (-46%) e Japao (-41%). Os empresarios argentinos diminuiram o grau de otimismo. No primeiro trimestre do ano, 24% estavam otimistas, enquanto na leitura mais recente o indice caiu para -30%.Entre os empresarios mais otimistas estao os do Peru, onde 96% se sentem confiantes com a economia local. Em seguida, vem Chile e Filipinas (90%), Georgia (83%), Canada (70%), India (67%) e Africa do Sul (63%). A Belgica saiu de um nivel negativo de otimismo registrado no primeiro trimestre (-26%) e aumentou 64 pontos percentuais. Hoje, 28% dos empresarios belgas se consideram otimistas com a economia local. A Suica tambem saiu do negativo, passando de -22% de empresarios otimistas para 16%.Na Uniao Europeia, o otimismo subiu 2 pontos porcentuais e chegou a -2% no segundo trimestre do ano. Na America do Norte, o grau de otimismo tambem subiu, de 47% para 52%. Na America Latina, houve reducao de 20 pontos porcentuais do otimismo, que passou de 73% para 53%. Nos paises do Bric (Brasil, Russia, India e China), o otimismo ficou estavel em 41%.Fonte: Economia Estadaohttp://economia.estadao.com.br/noticias/economia,brasil-cai-de-2-para-8-lugar-em-ranking-de-otimismo-das-empresas,119471,0.htm
avo materna, na Vila Maria, em Sao Paulo, brincavamos o carnaval na rua e a grande diversao era jogar bexigas d agua, uns nos outros. Corriamos pela Praca Santo Eduardo, na avenida Guilherme Cotching, ou nos escondiamos na sacada do quarto do andar superior do sobrado para atira-las sobre quem passasse pela calcada. Como os sobrados eram todos iguais, construidos em fileiras ao longo de toda a quadra, ficava dificil identificar de onde vinham as bombas de agua. Mas sempre tinha alguem apertando a campainha da casada vovo para reclamar de meus primos e de mim.Nos saloes dos clubes nossas fantasias eram apenas shorts, camisetas e, no maximo, um colarzinho florido. Os patrocinadores distribuiam leques de papelao. Alguns fazem isso ate hoje. No Clube do Bonfim o salao da Rua Julio Ribeiro era dividido em dois, apenas por cadeiras, para separar os folioes por idade. E seguiamos dancando em circulo, como num footing numa praca, mas so que mais animado e agitado.Na adolescencia, no Circulo Militar, os bailes carnavalescos aconteciam, primeiro, no Golden Roon e, depois, no Ginasio de Esportes. Superbandas, tocando ao vivo. Era uma delicia dar a volta no salao, recebendo e lancando olhares, paquerando, brincando, dancando, extravasando. Depois, viram os carnavais de rua. Reuniamos os amigos para desfilar nas Escolas de Samba Rosas de Prata e na Unidos do Salgueiro que se apresentavam na avenida Francisco Glicerio. Participamos da City Banda e do Toma na Banda, ambas criadas nos bares noturnos do Cambui, desde o inicio. No final, o ponto de encontro era o Ginasio do Clube Regatas, onde toda a turma da Imprensa encerrava a noite depois do trabalho de cobertura dos desfiles e saloes. Nos anos 1990 o carnaval de Salvador me conquistou. E por 10 anos consecutivos voava para la com mortalhas e abadas para ir atras dos Trios Eletricos. Ali fiz amigos de todas as partes e, com muitos deles, mantenho forte amizade ate hoje. Hoje perdeu o glamour do popular e esta comercial e lotado demais.Ainda gosto da bagunca toda, de seguir as bandas pelas ruas e da alegria que o carnaval traz. Gosto tambem das marcinhas com suas letras criticas e satiricas que debocham dos problemas politicos e sociais. Alias, Petrobras e falta d agua sao favoritas como temas carnavalescos postados na internet. Nada de novo. A atual Sereia da Cantareira tem tanto apelo quanto o Tomara que chova tres dias sem parar. Sao tantos os problemas do mundo que, por quatro dias, talvez valha a pena ironiza-los para que fiquem um pouquinho mais leves. Afinal, e carnaval e, amanha, tudo volta ao normal!
Por: Vera Longuiniveralonguini@ateliedanoticia.com.brTodos os anos, gracas a ajuda dos meus queridos amigos, conseguimos presentear centenas de criancas, alem dos idosos, atendidos pelo MAE Movimento Assistencial Espirita -Maria Rosa e por mais cinco creches localizada na regiao dos Amarais. Esse ano, no total, serao presenteadas cerca de 350 criancas e 70 idosas. O bacana dessa campanha, mais do que o prazer de fazer aquelas pessoas felizes, e conseguir envolver tanta gente numa acao de solidariedade e amor ao proximo. Cada amiga ou amigo adota uma das pessoas assistidas e coloca todo o seu carinho na compra de brinquedos, roupas, livros e produtos de higiene pessoal que serao colocados nas sacolinhas vermelhas e verdes confeccionadas pelas voluntarias da Sala de Costura da entidade. Tudo e muito organizado, planificado e conferido. Para as idosas, esse ano os presentes serao um jogo de toalhas de banho e de rosto, uma sombrinha e creme hidratante, alem dos produtos de higiene pessoal.Os padrinhos estao espalhados pelas redacoes dos jornais e TVs de Campinas e entre as nossas amizades pessoais. Do Jardim Chapadao, temos, ha anos, a efetiva participacao da familia do Jose Carlos Tavares (a esposa Rosa Guedes e as filhas Renata e Ana Leda), das irmas Perallis (Susi Mara e Sueli), da Elizete Marcolino Belinazo, da Lazara Paes Leme e do Clovis Cordeiro, da Marcia Barcellos de Moraes, da Conceicao Costa e do Ivan Fontana e da Laine Turatti que, alias, ajuda na adocao de mais de 60 pessoas na redacao do Correio Popular.O Colegio Educap tambem colabora sempre. E muito. Para a nossa campanha de Natal deste ano foram arrecadadas e doadas centenas de escovas e cremes dental para compor os kits de higiene pessoal que muitas pessoas se esquecem de colocar nas sacolinhas. Talvez a direcao da escola e os alunos nao percebam a dimensao da grande acao social feita por eles. E preciso muito agradecimento a todos.Essa rede e feita ha mais de 25 anos. Se um ano um dos doadores falha e nao pode participar, aparece outro no lugar. Nunca ficamos nenhum ano sem poder atender a todas as criancas e idosos que fazem parte da lista que nos e encaminhada pela Regina, assistente social da entidade. Alem dos presentes, ainda conseguimos cestas de Natal e panetones para as familias. Quando sobre um dinheirinho, colocamos ate um frango congelado. O que para nos e tao pouco, para aquelas pessoas e motivo de grande festa. Para a maioria, e o unico presente que de Natal. Talvez, o unico durante o ano inteiro.Mais do que o presente, vemos nos olhos daquelas pessoas o prazer de desembrulhar um pacote, de tirar o plastico de um produto novinho em folha, que foi comprado especialmente para elas. A gente pode ver o sorriso nao so nos labios, mas, principalmente, no olhar. Podemos sentir a emocao das sobrancelhas levantadas e dos olhos arregalados quando os lacos das fitas que fecham as sacolinhas sao desatados. Eles nos retribuem com uma emocao que nenhum dinheiro e capaz de pagar.Todas as criancas e idosos estao adotadas e terao um Natal mais feliz
este ano. Mas nos, os doadores, estaremos ganhando muito mais do que todos esses assistidos Quem quiser comprovar e essa alegria e participar da entrega e so comparecer a sede do MAE MarIa Rosa, , as 10h do dia 15 de dezembro para nos ajudar na entrega das sacolinhas. A entidade fica na Rua Vicente Palombo, 34, Jardim Campineiro. Como todo PAI se emociona com a alegria de seus filhos, certamente o aniversariante do dia 25 deve ficar muito contente ao ver a sua prole feliz.
Vera Longuiniveralonguini@ateliedanoticia.com.brBares e restaurantes sempre foram saborosos atrativos turisticos, seja para os moradores como para os visitantes de uma cidade. Aa pessoas estao sempre pedindo referencias gastronomicas ou indicando os lugares nos quais se pode saborear uma boa comidinha ou curtir um ambiente delicioso com os amigos.Embora nao estejam nos guias de Turismo de Campinas e quase nunca aparecam em roteiros gastronomicos, os restaurantes, bares e lanchonetes da regiao do Castelo e do Guanabara sempre foram referencia na cidade. Quem nao se lembra das pizzarias Etna, Torre de Pizza e Timbo? Foram pioneiras nesse ramo e durante anos funcionaram, respectivamente, nos antigo balao do Castelo e no cruzamento da avenida Brasil com que desce do Bosque dos Alemaes. Na minha infancia e adolescencia lembro-me tambem de ser levada por meus pais a um restaurante do qual eu nao me lembro o nome, na avenida Alberto Sarmento, que tinha como atracao um trio musical paraguaio, Agradava tanto que chegou a ser contratado para tocar nas festas da minha familia. Muitos ainda devem se lembram do Pilao, na Rua Candido Gomide, um interessante ponto de encontro no final dos anos 1970, e da tradicional cantina alema que ficava na Andrade Neves, nos anos 80. O Sorriso, na esquinas das ruas Rosa de Gusmao e Miguel Penteado, substituiu a Tulipa, point das noites de sexta e sabado. Dos estabelecimentos que resistiram ao tempo posso citar o Ranchu que comecou como lanchonete na Rua Ana Gomes. O Nonno Miquele, o Bem Bom, o Frango Atropelado, a Panela de Barro e a Churrascaria Chimarrao fazem parte da lista dos mais recentes.Pois foi observando a historia e o potencial desses bairros que o chef Sergio Rauen ha dois anos transferiu as panelas e cacarolas do Corina Rotisserie do bairro Cambui para o Guanabara e, em breve, instalara nas proximidades do restaurante a sua famosa escola da Gastronomia. Talvez a Escola seja o ingrediente que faltava para impulsionar um projeto que ha anos vem sendo elaborado pelo, mas que ate agora nao saiu do papel: a criacao de uma associacao dos bares, restaurantes e lanchonetes da regiao do castelo, Guanabara e Botafogo. A receita para o sucesso dessa empreitada passa pelo know how do chef Sergio Rauen que, alem de reconhecido no setor, muito fez pela gastronomia campineira, inclusive como organizador de importantes festivais gastronomicos. Para ele, a regiao tambem pode tornar-se um polo gastronomico a exemplo do Cambui, de Barao Geraldo e de Sousas e Joaquim Egydio. A conversa, ao contrario dos que muito pensam, nao esta em banho maria. Ao contrario: esta quase no ponto de ser servida. Uma lei, de autoria do vereador Luiz Carlos Rossini, do PV, criando o Polo Gastronomico, Cultural e Turistico na regiao compreendida pelos bairros Guanabara, Botafogo, Castelo e Jardim Chapadao ja foi ate sancionada pelo prefeito Jonas Donizette.Em volta da mesa para definir a atuacao da associacao que colocara a lei em pratica, ja estao, alem do Corina, o Nono Miquele, o Bem Bom, o Panela de Barro, a Churrascaria Chimarrao, o Frango Atropelado e a Casa Bonim. No cardapio
a ser levado a Prefeitura, estao acoes que vao desde a solicitacao da inclusao da regiao no roteiro gastronomico da cidade a sinalizacao indicando a posicao dos restaurantes, passando pela promocao de cursos de formacao de mao de obra para garantir a qualidade no atendimento. Os ingredientes estao sendo definidos para que a associacao seja criada na medida certa para atender aos comerciantes e moradores desta regiao. Quem quiser meter a colher nessa importante acao para o bairro, basta solicitar a participacao na proxima reuniao ja agendada para segunda-feira, 10 de fevereiro, no Corina, que fica na Rua Barbosa de Andrade 06. So esse esforco dos restaurantes ja merece um resultado saboroso.
Eu nao sou uma pessoa consumista, mas adoro feiras. De todos os tipos. Todas as cidades que visito, no Brasil ou no Exterior, eu procuro saber onde estao os mercados e as feirinhas para eu visitar. As de artesanato sao as minhas preferidas. Admiro a capacidade dos artistas de usar os seus talentos para criar ou transformar pecas, sejam elas de decoracao ou utilitarias. Minha casa e uma verdadeira galeria para a exposicao da arte desses profissionais. Creio que sei os motivos pelos quais eu gosto tanto de feiras. Foi expondo seus tricos e croches em uma delas que minha mae ajudou a pagar a minha faculdade e a me sustentar durante anos. Separada do meu pai e sem profissao, ja que havia dedicado sua vida, ate entao, para cuidar do marido e dos cinco filhos, a dona Helena, ou Leninha, como era conhecida, foi obrigada pela dificil situacao financeira a colocar em pratica tudo o que havia aprendido com sua mae e avos para terminar de criar meu irmao e eu, ainda solteiros, quando o marido decidiu seguir a sua vida longe da familia.Colocou literalmente a mao na massa para produzir massas caseiras (capeletti, tortelli e macarrao) e formar uma boa clientela, que ate hoje lambe os beicos de saudades das suas deliciosas comidinhas. Super agil com as agulhas e linhas, dava aulas de trico e croche e produzia roupinhas de bebe, blusas de la, cachecol, meias, toalhas e caminhos de mesa para vender. Quando a Prefeitura de Campinas criou a Feira Hippie no Largo do Rosario, ela foi uma das primeiras a montar ali a sua barraquinha ao lado de cabeludos que vendiam pulseiras e artigos de couro. Depois, a Feira de Artesanato, seu nome real, passou para o Jardim Carlos Gomes e, por fim, para o Centro de Convivencia Cultural onde permanece ate hoje. Fez ali muitas amizades e inumeros clientes. Alem da sua propria barraca, trabalhava tambem em outra, da Ong MAE Maria Rosa, oferecendo parte de seus produtos e revertendo um percentual da renda para a entidade assistencial da qual era voluntaria. Foi assim ate aposentar-se, embora tenha continuado a vender em casa suas massas e seus trabalhos em la. Doces lembrancas que revivi dias desses ao visitar a feira de artesanato do Guanabara, entre as ruas Oliveira Cardoso e Alferes Joao Jose. Afinal, eu morei nessa rua quando tinha dois aninhos apenas e por um periodo muito curto, ate que meu pai comprasse um lote no Jardim Chapadao e construisse ali a nossa antiga casa.Na visita a Feira de Artesanato encontrei velhos amigos do Castelo, comprei algumas coisinhas, almocei nas barraquinhas e conversei com os artesaos. Amei as caixas decoradas da Edna Onaga (comprei varias), as canecas do Carlos Rafael, as bonecas de pano da Maria do Carmo as ceramicas da Alice e da Evelyn Sassaki e os trabalhos em MDF da Audrey. Muitos ainda fazem desse lindo trabalho o seu ganha-pao. Tem, tambem, quem nao esta la por questoes financeiras. Alguns fazem da producao e venda uma terapia. Recomendo aos amigos percorrer as barraquinhas e
Impossivel nao falar das maes em maio. Claro que vou homenagear a minha, a dona Lena. Mas tambem quero contar um pouco das maes do Castelo (seriam as rainhas?) que eu conheci na minha infancia e adolescencia no bairro e que marcaram a minha vida. A mais proxima fisicamente, pois morava na casa ao lado, era a dona Ilse Baptista, mae da Bete, do Edson, da Celinha e da Leila. Esbelta, loira e elegante, estava sempre impecavel. Adorava os docinhos de pinga que ela fazia nos aniversarios. Era mais rigorosa do que a minha mae, e, quando obrigava a Celinha estudar, acabava sobrando para mim, tambem. Outra mae que recordo muito e da dona Ordalia, mae do Donaldo, do Carlinhos, da Diva, da Neusa, da Rose, do Carlinhos, do Clovinho e do Marquinho. Exemplo de mulher. A sua deficiencia visual nunca a proibiu ou inibiu de trabalhar como costureira no Chapeus Cury e de enxergar longe as artes que os meninos aprontavam nas ruas. De bracos dados com o Marquinho, saia em busca da prole para verificar o que cada um andava aprontando pelo bairro. A dona Regina, mae do Claudio, da Cristiane, do Jaiminho, da Elizete, do Vlad e da Soraia, nos aguentou por muito tempo, quando interditavamos a calcada da sua casa para ficar as noites e tardes dos fins de semana sentados, batendo papo, paquerando. Entravamos e saiamos da sua casa o tempo todo. O quarto das meninas nao permanecia arrumado, pois estavamos sempre la, deitadas nas camas contando nossos segredos ou experimentando as roupas que usariamos a noite. Uma bagunca que ela suportou por anos a fio.A dona Doris, mae do Celso, do Lilao, da Sueli, da Susi e da Denise, foi outra que sempre nos recebeu muito bem. Lembro-me que, nos jogos na Copa do Mundo, ficavamos todos amontoados na sua sala, assistindo ao campeonato. A Luzia Dias, mae do Jose Ricardo, cedeu a edicula para que ficassemos durante os meses em que nossa casa passava por reformas. E sempre nos oferecia as delicias que cozinhava quando passavamos pelo corredor lateral.Nao posso deixar de falar da Vanda Alves, mae do Roberto, da Tata (Maria Aparecida Alexandre Alves) e da Renata, que de tao amiga da minha mae virou sua irma e nossa tia.Saudades da Vandinha. Foi ela quem me presenteou com um shampoo e creme rinse quando completei 15 anos de idade. O primeiro da minha vida. Inesquecivel. Da Seda. Era um luxo. Pena que o espaco seja pequeno para eu falar de tantas outras queridas.Mas tem que sobrar espaco para eu falar da minha mamae. Ah, dona Lena, quanta falta voce faz. Apesar de rigorosa conosco, preferia que trouxessemos os amigos para dentro de casa para que nao incomodassemos os vizinhos. Tinha sempre prontos bolachinhas e doce de leite cortado no marmore, feitos em casa, para a alegria da criancada. Ao longo de sua vida, adotou como filhos os amigos que levavamos em casa e, por isso, sempre foi lembrada por muitos no Dia das Maes, com uma lembranca de agradecimento pelo seu acolhimento.A dona Ilse,
a Ordalia, a Vanda e a minha mae ja se foram, mas tenho certeza de que ainda velam muito por todos nos. Para elas, meu super carinho e agradecimento por terem aceitado a tarefa de nos trazer ao mundo e ter nos ensinado a ser feliz. Que Deus as proteja com toda a forca e amor que elas dedicaram a nos.