XI Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais Em homenagem ao Professor Vilmar Fontes Data: Dias 10 e 11 de novembro de 2011 Local: Auditorio do Predio 40 da PUCRS Organizacao: Departamento de Direito Penal e Processual Penal da FADIR da PUCRS Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais ITEC/RS Apoio: Programa de Pos Graduacao em Ciencias Criminais da PUCRS Escola Superior de Advocacia ESA da OAB/RS Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais - IBCCRIM PROGRAMA Quinta-feira - noite (10/11) 18h Credenciamento 19h Abertura - Solenidade Oficial Homenagem ao Professor Dr. Vilmar Fontes Prof. Dr. Fabricio Dreyer Avila Pozzebon (Diretor da FADIR da PUCRS), Prof. Dra. Ruth Chitto Gauer (Coordenadora do PPGCRIM) , Prof. Ms. Rodrigo Moraes de Oliveira (Presidente do ITEC/RS) e Prof. Ms. Alexandre Wunderlich (Diretor-Geral da ESA da OAB/RS). Manifestacao do homenageado Dr. Vilmar Fontes. 19h30m Conferencia de abertura: O Tribunal do Juri Emerito Prof. Fernando Tourinho Filho Coordenador: Rafael Canterji (PUCRS) Secretario: Marcos Eberhardt (PUCRS e ESA/OAB/RS) 20h15 Conferencia: Prisao provisoria Geraldo Prado (UERJ e TJ/RJ) Debatedor: Nereu Giacomolli (PUCRS) Coordenador: Flavio Cruz Prates (PUCRS) Secretario: Ricardo Gloekner (PUCRS) 21h Mesa redonda: Meios de Prova e Garantias Constitucionais: delacao premiada, interceptacoes e outras medidas cautelares Vitor Guazzelli Peruchin (PUCRS) e Marcelo Guazzelli Peruchin (PUCRS) Coordenador: Atilo Antonio Cerqueira (PUCRS) Secretario: Marcus Vinicius Boschi (PUCRS) Sexta-feira - manha (11/11) 8:30h 1 Conferencia: Sistemas Processuais Penais: o papel do Juiz no Processo Penal 2 Conferencia: Questoes atuais acerca da Tipicidade Penal Fabiano Kingeski Clementel (Mestre em Ciencias Criminais pela PUCRS) Fabio Roberto DAvila (PUCRS) Coordenadora: Telma Favaretto (PUCRS) Secretario: Felipe Moreira de Oliveira (PUCRS) 10h 1 Conferencia: Evasao de divisas: questoes polemicas 2 Conferencia: Lavagem de dinheiro: questoes polemicas Jader Marques (ITEC/RS) Andrei Zenkner Schmidt (PUCRS) Coordenador: Giovani Saavedra (PUCRS) Secretario: Antonio Tovo Loureiro (ITEC/RS) Encerramento *Entrega de certificados - Valido como atividade complementar = 8 horas. Organizacao Departamento de Direito Penal e Processual Penal da PUCRS ITEC/RS Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais LANCASTER, California - A crise no orcamento da California forcou o estado a tratar de um problema sobre o qual especialistas e juizes discordam ha decadas: como reduzir a superlotacao nas cadeias. O estado iniciou nas ultimas semanas suas maiores mudancas desde 1970 para diminuir a superlotacao - e reduzir a impressionante taxa de 70% de reincidencia de crimes, a maior dos Estados Unidos - enquanto a populacao carceraria se transforma num dos maiores drenos dos ja debilitados cofres do estado. Muitos no estado ainda defendem medidas mais duras, com longas sentencas cumpridas intramuros, e alguns problemas com detentos libertados deram motivo para reclamacao. Mas a realidade fiscal, ao lado da determinacao da Justica de reducao da populacao carceraria, esta minando solucoes a moda antiga, como a construcao de novas prisoes. Cerca de 11% do orcamento estadual, ou cerca de US$ 8 bilhoes, vao para o sistema penal, mais do que e gasto como educacao superior. Menos 6.500 detentos nas prisoes Os problemas do sistema sao evidentes numa prisao em Lancaster, 80 km ao norte de Los Angeles, onde 4.600 presos ocupam predios erguidos para a metade deste numero. Um asfixiante ginasio