A convocacao de juizes para atuar na segunda instancia foi motivo de cobranca por parte da OAB/MT junto ao Tribunal de Justica nesta quinta-feira (28 de junho). O presidente da Seccional Claudio Stabile Ribeiro e o vice-presidente Mauricio Aude relataram o aumento na morosidade processual constatada no Forum Civel da Comarca de Cuiaba e requereram providencias urgentes. Diante do fato de que o Tribunal de Justica tem julgado os recursos em prazo razoavel e que a morosidade processual e constatada na primeira instancia do Poder Judiciario, a OAB/MT requer que medidas para o retorno dos magistrados convocados as varas, evitando assim prejuizos irreparaveis aos direitos fundamentais dos jurisdicionados. Convocacao de cinco juizes A convocacao mais recente se deu no ultimo dia 22, quando cinco juizes foram chamados a integrar as camaras julgadoras do Judiciario, em virtude do afastamento de dois desembargadores por determinacao do Superior Tribunal de Justica e da aposentadoria compulsoria de outros tres, determinada pelo Supremo Tribunal Federal. Conforme divulgado no site do TJMT, aos magistrados convocados caberia o recebimento dos processos novos a partir do dia 25 de junho ate que o cargo seja devidamente provido; alem dos processos originariamente em poder dos desembargadores afastados ou aposentados. Nesse periodo, os juizes convocados ficariam desvinculados da jurisdicao de sua unidade na Primeira Instancia. (Com informacoes do TJMT) Relatorio do CNJ O ultimo relatorio do Justica em Numeros de 2010 do Conselho Nacional de Justica apontou que no Segundo Grau do Poder Judiciario de Mato Grosso, a taxa de congestionamento foi de 52%, quando em Primeiro Grau registrou de 72% em um semestre, considerando processos em fase de conhecimento e de execucao. A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um periodo, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do periodo. (Com informacoes do CNJ) Lidice Lannes/Luis Tonucci Assessoria de Imprensa OAB/MT (65) 3613-0928 www.twitter.com/oabmt Apoiados!! ELEICOES 2012Promotores vao fiscalizar preenchimento de 30% das vagas por mulheres no pleito de outubroAgencia Brasil - Os partidos que descumprirem a exigencia legal de preencher pelo menos 30% das vagas nas eleicoes municipais de outubro com mulheres enfrentarao uma dura campanha contraria no pleito. Os procuradores eleitorais de todo o pais irao pedir a impugnacao das chapas que nao preencherem as cotas femininas.Estamos tentando fazer um movimento em todo o Brasil para acabar com o machismo eleitoral, explicou a Agencia Brasil um dos idealizadores da acao, o promotor eleitoral Francisco Dirceu de Barros. Ele ja acionou mais 1,2 mil promotores eleitorais para formar um grupo nacional que fiscalize o cumprimento da Lei da Ficha Limpa, que estabelece o preenchimento minimo de 30% das vagas para um dos sexos. Isso significa que nenhum dos dois sexos pode ocupar mais que 70% das vagas em uma chapa.Segundo Barros, que tambem e autor do livro Direito Eleitoral, atualmente a participacao feminina na Camara, por exemplo, alcanca apenas 9%. A proporcao, de acordo com ele, e muito inferior a de outros paises na Argentina as mulheres ocupam 40% dessas vagas, na Holanda, 39% e