a derrubasse. Pelo contrario, como todos sabem, a decisao do Desembargador Daniel foi ratificada pela Turma.Ocorre que a Uniao, como ja sabemos, nao tem qualquer interesse de facilitar o cumprimento da decisao. Por essa razao, realiza seus depositos em juizo. O deposito em juizo depende, para sua liberacao, de autorizacao judicial, ou seja, deve o Desembargador proferir uma decisao judicial liberado os valores.Ocorre que o Desembargador, alem dessa questao, tem varias outras questoes atinentes ao caso AERUS a resolver, como por exemplo, a questao das pensionistas dos participantes aposentados falecidos apos a liquidacao (efetiva) dos planos, dos elegiveis, bem como acerca da taxa de administracao cobrada pelo AERUS.Alem dessas questoes que demandam tempo, a Uniao ingressou com embargos de declaracao. Pelos argumentos trazidos, estamos confiantes na manutencao de nossa antecipacao de tutela.O escritorio Castagna Maia ja tomou algumas medidas para a protecao dos participantes do AERUS. Apresentamos peticao tratando sobre os questionamentos que o AERUS realizou em juizo. E, nessa semana, apresentamos memorais ao Desembargador tratando sobre os embargos de declaracao da Uniao.Amigos, nao sao questoes simples. Portanto e plenamente justificavel a demora no despacho.Ja aguardamos por muito tempo para chegar onde chegamos. E bom lembrar que em nosso caminho a paciencia e a persistencia sempre estiveram presentes.Devemos ter calma e aguardar a decisao judicial.Cuidado com o que estao lendo na internet sobre o caso. Lembrem-se que os cavaleiros do apocalipse previram que nossa antecipacao de tutela seria cassada no dia 26 de janeiro de 2015, o que nao ocorreu.Vamos em frente.Sem respostas ----------------------------------------------------------------------------122015Novos Embargos de DeclaracaoPostado por Maia sob uncategorizedHoje a Uniao ingressou com embargos de declaracao. Ainda nao sabemos o conteudo do recurso.E importante salientar que os embargos de declaracao servem para esclarecer uma eventual contradicao, omissao ou obscuridade.A decisao da 6a Turma, proferida no dia 26 de janeiro de 2015, e muito consistente e teve a votacao unanime de todos os integrantes da Turma.Assim que verificarmos os termos do recurso, passaremos maiores informacoes.Sem respostasmar062015NoticiasPostado por Maia sob UncategorizedPrezados, o motivo do silencio e a quantidade de trabalho. Semana que vem, o Desembargador estara de volta ao Tribunal. Com isso, entregaremos nossa manifestacao sobre alguns pontos, dentre eles a questao das viuvas dos aposentados que faleceram apos a liquidacao.No momento, o processo esta em carga com a Uniao, pois foi intimada da ultima decisao. Esperamos nao demore para devolver os autos, pois so assim o Desembargador podera responder os questionamentos do AERUS e os nossos. Estimamos que o processo seja devolvido em 10 dias, contando-se a partir do dia 03/03/2015, dia que a Uniao o pegou em carga. Percebam, isso e uma expectativa. Devemos ter paciencia e aguardar a decisao do Desembargador.Em frente.Sem respostasfev192015Alguns esclarecimentosPostado por Maia sob UncategorizedO AERUS lancou uma nota informando que estava aguardando uma manifestacao judicial para saber se os pensionistas dos participantes falecidos apos a liquidacao deveriam ou nao ser contemplados pela antecipacao de tutela.Em nosso entendimento esses pensionistas ja deveriam estar recebendo, porem a Autoridade no Fundo AERUS e o Liquidante, o qual, optou por realizar um questionamento judicial. Inclusive, a peticao do AERUS