medidas que constitui a nova Politica de Desenvolvimento Produtivo, popularmente chamada de politica industrial, para o periodo de 2011 a 2014, e lancada pelo Governo Federal sob a marca de Brasil Maior (que nos traz reminiscencias de um certo Brasil Grande), trouxe, ao mesmo tempo, importantes avancos e muitos pontos de atencao. Um dos aspectios principais e a desoneracao da folha de pagamento para segmentos especificos, como para o setor de Tecnologia da Informacao. Pelo pacote anunciado, as empresas do segmento deixarao de recolher 20% sobre a folha de pagamento e passarao a recolher 2,5% sobre o valor total de faturamento.Ainda nao esta totalmente claro se a cobranca recaira sobre o faturamento liquido ou bruto. Neste ultimo caso, a aliquota aprovada beneficia as empresas cuja folha de pagamento nominal e superior a 17,5% da receita. Porem, essa medida possui um impacto negativo para as empresas do setor que que possuem um valor de folha de pagamento pequeno, onde se encontram nao apenas revendedores de softwares estrangeiros, os data centers, mas principalmente, as poucas empresas brasileiras que efetivamente desenvolvem produtos de software (em vez de prestar servicos de TI) e que sao as mais eficientes em agregar valor a partir de seu capital humano.No caso das empresas de servicos, a expectativa e que a medida ajude a aumentar o numero de contratacoes CLT e a diminuir a informalidade.Alem da desoneracao da folha, a nova politica industrial estabelece outras formas de desoneracao as exportacoes, com o Regime Especial de Reintegracao de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Trata-se de um sistema de devolucao de 0,5% do valor do bem em moldes analogos ao que ocorre com o Imposto de Renda.No que se refere as areas de pesquisas, inovacao e desenvolvimento, nao ha medidas que incentivem novos investimentos. O que ha e um aumento dos recursos direcionados a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) deve repassar a entidade R$ 2 bilhoes para ampliacao do financiamento a inovacao. Esse montante sera destinado as diversas areas do setor, como a inclusao digital, microeletronica, software e servicos de TI. Ja as propostas de disposicao de recursos para as industrias do seculo 21, como a de biotecnologia, foram reduzidas. Entretanto, e preciso chamar a atencao que o ritmo de aplicacao de recursos, por parte da Finep, tem sido muito lento desde o inicio da atual gestao, iniciada em janeiro de 2011.Outro gargalo da nova politica para o setor de TI e a ausencia ao incentivo a formacao e capacitacao de capital humano. A medida nao apresentou solucao para um aspecto que deve ser encarado como prioridade. Este tema sera objeto de propostas por parte da Assespro, apos tratar do tema em Seminario Nacional a ser realizado em 23 de agosto proximo, em Brasilia.Finalmente, ainda esperamos pelo anuncio das novas politicas do Ministerio de Ciencia e Tecnologia, que supostamente serao anunciadas nas proximas semanas pelo ministro Aloizio Mercadante, que esperamos venham a preencher algumas das lacunas citadas.Infelizmente, ainda temos um longo caminho pela frente para colocar o setor de TI