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Ter um talao de cheques nao e dificil. Basta que a pessoa possua conta corrente em algum banco e nao tenha restricao de credito. Durante decadas, antes que essa forma de pagamento tivesse seu lugar no mercado ameacado pelo cartao de credito, a manipulacao de um talao de cheques dava ao correntista um ar de sofisticacao e status. A popularizacao do uso dos cheques, contudo, trouxe consigo a inseguranca e a desconfianca, pois aquele pequeno pedaco de papel nao oferecia a garantia de que a conta teria fundos suficientes para o pagamento do valor ali expresso. Alem da devolucao por falta de fundos, vieram outros problemas, como as fraudes e as confusoes geradas pelo cheque pos-datado. Muito demandado em relacao ao assunto, o Superior Tribunal de Justica (STJ) vem firmando jurisprudencia sobre esse titulo de credito, em relacao a questoes como execucao, prescricao, indenizacao por erros ou mesmo delitos como fraude e roubo. Insignificancia O Tribunal, por exemplo, negou a aplicacao do principio da insignificancia a um caso de furto em que o reu se aproveitou da relacao de amizade com a vitima para furtar quatro folhas de cheque em branco. A Sexta Turma do STJ considerou que a existencia de maus antecedentes e a ma conduta do reu, que abusou da confianca do amigo, justificaram a sua condenacao a pena de dois anos e 11 meses de reclusao (HC 135.056). Em outro caso, o mesmo colegiado negou habeas corpus a um homem que cometeu o crime de estelionato ao subtrair um talao de cheques e falsificar a assinatura do titular em duas folhas, realizando em seguida compras de mercadorias no valor de R$ 43 e R$ 51. O homem foi condenado a dois anos e seis meses de reclusao, em regime semiaberto. O relator do caso, ministro Og Fernandes, entendeu que a falta de exame grafotecnico nos cheques fraudados pode ser suprida por outras provas. No caso, a materialidade do delito teria sido demonstrada pelo boletim de ocorrencia registrado pela vitima, apreensao das microfilmagens dos cheques, auto de exibicao e apreensao de copia de comprovante de abertura de conta corrente em nome da vitima, termo de coleta de padroes graficos do reu e confissao na fase do inquerito e em juizo, afirmou o ministro (HC 124.908). PrescricaoComo o cheque e ordem de pagamento a vista, a sua eficacia para o saque inicia-se com a simples entrega por parte do emitente ao beneficiario, podendo este dirigir-se imediatamente a agencia bancaria para proceder ao saque ou deposito. O prazo de apresentacao serve como orientacao para a contagem do prazo prescricional. O STJ ja consolidou o entendimento de que o cheque deixa de ser titulo executivo no prazo de seis meses, contados do termino do prazo de apresentacao fixado a data em que foi emitido, e a regra persiste independentemente de o cheque ter sido emitido de forma pos-datada. Segundo o ministro Luis Felipe Salomao, o uso do cheque pos-datado, embora disseminado socialmente, traz riscos ao tomador do titulo, como o encurtamento do prazo prescricional e a possibilidade de ser responsabilizado civilmente pela apresentacao
do cheque antes do prazo estipulado (REsp 875.161). Para a ministra Nancy Andrighi, ainda que seja pratica costumeira na sociedade moderna, a emissao de cheques pos-datados nao encontra previsao legal. Admitir-se que do acordo extracartular decorram os efeitos almejados pela parte recorrente importaria na alteracao da natureza do cheque como ordem de pagamento a vista, alem de violacao dos principios da literalidade e abstracao, afirmou (REsp 1.068.513). Em outro julgamento, a Terceira Turma decidiu que acao cautelar de sustacao de protesto de cheque interrompe a prescricao da execucao (REsp 1.321.610). A decisao foi tomada no julgamento de recurso especial interposto por microempresa, no curso de embargos a execucao de cheque. A parte alegou a prescricao do cheque que deu origem a execucao. Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, o credor nao foi desidioso, apresentando o cheque para protesto antes de decorrido o prazo de prescricao e aguardando o transito em julgado das acoes impugnativas promovidas pela devedora para so entao executar o titulo, comprovando sua boa-fe. A Quarta Turma, no julgamento do REsp 926.312, entendeu que e possivel acao monitoria baseada em cheque prescrito ha mais de dois anos sem demonstrar a origem da divida. De acordo com o ministro Luis Felipe Salomao, em caso de prescricao para execucao do cheque, o artigo 61 da Lei 7.357/85 preve, no prazo de dois anos a contar da prescricao, a possibilidade de ajuizamento de acao de enriquecimento ilicito. Expirado esse prazo, o artigo 62 da Lei do Cheque ressalva a possibilidade de ajuizamento de acao fundada na relacao causal. Luis Felipe Salomao destacou ainda que a jurisprudencia do STJ tambem admite o ajuizamento de acao monitoria (Sumula 299), reconhecendo que o proprio cheque satisfaz a exigencia da prova escrita sem eficacia de titulo executivo a que se refere o artigo 1.102-A do Codigo de Processo Civil. ExecucaoA execucao do cheque e forma de cobranca simples, rapida e eficaz de titulo cambial. O STJ ja entendeu que, para poder ser executado, o cheque deve ter sido apresentado a instituicao financeira dentro do prazo legal. A falta de comprovacao do nao pagamento do titulo retira sua exigibilidade (REsp 1.315.080). Para o ministro Luis Felipe Salomao, por materializar uma ordem a terceiro para pagamento a vista, o cheque tem seu momento natural de realizacao na apresentacao, quando entao a instituicao financeira verifica a existencia de disponibilidade de fundos, razao pela qual a apresentacao e necessaria, quer diretamente ao sacado quer por intermedio do servico de compensacao. Em outro julgamento, a Terceira Turma do STJ definiu que empresa que endossa cheque de terceiro perante factoringtambem e responsavel pelo pagamento do valor do titulo (REsp 820.672). No caso, a empresa de factoring ajuizou acao de execucao contra a empresa e contra a pessoa que emitiu o cheque, com o objetivo de cobrar importancia de cerca de R$ 1 mil. Ao analisar a questao, o colegiado destacou: A lei e mais que explicita: quem endossa garante o pagamento do cheque. Seja o endossatario quem for. A lei nao faz exclusoes. Portanto, nao cabe criar excecoes a margem da lei. Outra
decisao do STJ garantiu aos credores o acesso ao endereco de emitente de cheque sem fundos. Para os ministros da Quarta Turma, o banco tem dever geral de colaboracao com o Judiciario e deve fornecer o endereco, se determinado pela Justica (REsp 1.159.087). Para o colegiado, o sigilo bancario e norma infraconstitucional e nao pode ser invocado de modo a tornar impunes condutas ilicitas ou violar outros direitos conflitantes. Alem disso, os ministros afastaram a alegacao de que a medida viola direitos do consumidor. Apesar de o Codigo de Defesa do Consumidor alcancar os bancos de dados bancarios e considerar abusiva a entrega desses dados a terceiros pelos fornecedores de servicos, o CDC impoe que se compatibilizem a protecao ao consumidor e as necessidades de desenvolvimento economico, destacou o ministro Luis Felipe Salomao, relator do caso. IndenizacaoAcordo em cheque pos-datado nao vincula terceiros que o sacaram antes do prazo. Dessa forma, o terceiro de boa-fe nao esta sujeito a indenizar o emitente por eventuais danos morais decorrentes da apresentacao antes da data combinada. O entendimento foi aplicado pela Quarta Turma (REsp 884.346). Segundo o relator, ministro Luis Felipe Salomao, era incontroverso no caso que o cheque circulou e que nao constava como data de emissao aquela supostamente pactuada, mas a data em que foi efetivamente emitido. O cheque e ordem de pagamento a vista e submete-se aos principios da literalidade, abstracao, autonomia das obrigacoes cambiais e inoponibilidade das excecoes pessoais a terceiros de boa-fe, afirmou. O ministro observou que, apesar de a Sumula 370 do proprio STJ orientar que ha dano moral na apresentacao antecipada do cheque pos-datado, essa regra se aplica aos pactuantes e nao a terceiros. Em outro julgamento, a Terceira Turma condenou o Banco ABN Amro Real S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a correntista que teve o seu nome incluido do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo. O motivo foi a devolucao de forma errada, por insuficiencia de fundos, de um cheque que ja estava prescrito (REsp 1.297.353). A Turma, seguindo o voto do ministro Sidnei Beneti, concluiu que o prazo estabelecido para apresentacao do cheque serve, entre outras coisas, como limite temporal da obrigacao que o emitente tem de manter provisao de fundos em conta bancaria suficiente para a compensacao do titulo. A instituicao financeira nao pode devolver o cheque por insuficiencia de fundos se a apresentacao tiver ocorrido apos o prazo que a lei assinalou para a pratica desse ato, acrescentou. O STJ condenou outra instituicao bancaria a pagar indenizacao por ter devolvido cheques sustados ao devedor, e nao ao credor. No caso, a Quarta Turma manteve a condenacao do Banco do Brasil a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a Associacao Comunitaria de Laginha, na Paraiba, por sustacao de dois cheques (REsp 896.867). A associacao celebrou convenio com o estado da Paraiba, mediante o Projeto Cooperar, para a construcao de rede de eletrificacao rural. Sustentou que o Projeto Cooperar depositou dois cheques na sua conta corrente, no valor de R$ 22.271,57, que serviriam para pagar a
empresa contratada por ela. Ocorre que os cheques foram sustados pela administracao publica, sendo o valor estornado da conta corrente da associacao. Porem, ao inves de a instituicao bancaria ter devolvido os titulos para o credor (associacao), entregou-os ao devedor (Projeto Cooperar), conduta essa que impediu a associacao de exercer seus direitos creditorios e pagar suas obrigacoes junto a fornecedores. Para o ministro Luis Felipe Salomao, relator, o governo do estado nao tem atribuicao para emitir normas relativas a procedimentos bancarios, notadamente as concernentes a cheques. Ainda que se reconhecesse alguma vinculacao entre o governo estadual e a instituicao bancaria, o que nao ocorre, notadamente quanto a procedimentos bancarios, nao cometeria ato ilicito a instituicao que deixasse de cumprir determinacao manifestamente ilegal, afirmou o ministro.Fonte: STJ
adimplidas quatorze parcelas de um total de trinta e seis. Descontos que permaneceram sendo efetuados na pensao da autora, que ingressou com esta acao somente quatro meses antes do termino do pagamento da totalidade das parcelas. Debito quitado. Ausencia de certidao de obito nestes autos. Sentindo-se lesada, cabera a autora ingressar com acao regressiva junto ao espolio para o fim de ressarcir-se, caso tenha pagado alem da proporcao que lhe coube em eventual heranca. A procedencia da acao, com a determinacao de devolucao em dobro dos valores descontados e indenizacao por danos morais caracterizaria o enriquecimento sem causa da requerente. Sentenca mantida por seus proprios fundamentos. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNANIME. (Apelacao Civel No 70043219591, Decima Oitava Camara Civel, Tribunal de Justica do RS, Relator: Nelson Jose Gonzaga, Julgado em 28/03/2013)
Uma importante decisao foi tomada recentemente pela juiza de Direito Marcia Cunha Silva Araujo de Carvalho, titular da 2a vara Empresarial do RJ. Ela decidiu que os consumidores que tiverem seus automoveis roubados, furtados ou devolvidos amigavelmente e possuirem contratos de financiamento na forma de leasing nao precisarao mais continuar pagando suas prestacoes. A acao foi ajuizada pela Comissao de Defesa do Consumidor da Alerj. O instituto do arrendamento mercantil (leaing) e definido pelo art. 1o da Lei no 6.099/74, como "o negocio juridico realizado entre pessoa juridica, na qualidade de arrendadora, e pessoa fisica ou juridica, na qualidade de arrendataria, e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo es-pecificacoes da arrendataria e para uso desta". De forma mais clara, podemos dizer que no leasing (arrendamento mercantil) o consumidor (arrendatario) escolhe o bem que quer usar, uma empresa arrendadora, constituida e atuando sob ocontrole do Banco Central, compra o bem e o aluga para o cosumidor por periodo determinado, sendo que ao termino do prazo contratado, o arrendatario (consumidor) tera tres opcoes distintas: (1) renovar o contrato por igual periodo; (2) devolver o bem arrendado a arrendadora ou, por ultimo, (3) dela adquirir o bem, pelo valor de mercado ou por um valor residual garantido previamente no contrato (VRG), como explicou a magistrada Marcia Cunha Silva Araujo de Carvalho em sua sentenca. Consta na sentenca: "Tratando-se de contrato de arrendamento mercantil, o arrendante permanece dono da coisa arrendada ate o final do contrato, somente sendo transferido o dominio se houver essa opcao feita pelo consumidor. Desse modo, se a coisa perece por ausencia de dolo ou culpa do arrendatario, nao pode ser este quem ira sofrer o prejuizo, de acordo com a regra res perit domino (arts. 233 a 236 do CCB). Portanto, em caso de roubo ou furto do bem arrendados em que o arrendatario tenha contribuido com culpa ou dolo, ainda que nao tenha sido efetuado contrato de seguro, nao pode ser cobrado do consumidor o prejuizo do arrendante pela perda da coisa." Apontou ainda a magistrada que havendo manifesto abuso de direito, nos casos de inexistencia de seguro contratado pelo arrendatario, exigindo deste substituir o bem por outro equivalente, ou, ainda, ressarcir o arrendante do prejuizo equivalente ao valor do VRG, quando o perecimento do bem nao decorrer de culpa ou dolo do arrendatario, e devida a devolucao em dobro dos valores pagos, na forma do disposto no art. 92 do CDC. A acao foi movida contra diversas financeiras e, segundo a magistrada, a sentenca prolatada produz efeitos em todo territorio nacional. Veja a integra da sentenca aqui Como sou leigo no assunto, vou apenas deixar algumas informacoes a respeito porque recentemente eu e minha namorada fomos vitimas de um assalto e viemos descobrir somente depois, quando fomos recuperar os numeros dos celulares que poderiamos ter tomado duas atitudes que poderiam ter amenizado a situacao, no nosso entendimento que seria o rastreamento do celular ou o seu bloqueio para que ele nao pudesse ser mais usado por quem o roubou, seja la a finalidade
que ele tenha dado ao mesmo. Descobrimos que existem programas que podem ser instalados nos smarthfones que rastreiam o aparelho, basta levar tais informacoes para a policia e o aparelho sera localizado. Como funciona, nao sei, quais os programas, como nao sou tecnico nao me atrevo a indicar tambem. A outra situacao, para quem nao encontrou os programas acima indicados e mostrar para o bandidinho que o crime nao compensa, se o Estado nao esta nem ai para nossa seguranca, devemos dificultar a vida desta escoria ao maximo que pudermos. Se fores vitimas de um assalto e tiver a sorte de sair vivo, primeiro passe na loterica e jogue na mega-sena, vai que um pouco da tua sorte ainda te ajude a acertar os seis numeros, e depois consulte a nota fiscal e procure um numero chamado IMEI. Com a posse deste numero, ligue para qualquer operadora (nao interessa se o telefone roubado era da operadora XXX e voce ligou de um telefone de um amigo ou familiar da operadora ZZZZZ) e peca para que o aparelho seja bloqueado pelo IMEI porque foi roubado. Realizando este bloqueio, o aparelho deixa de funcionar no mesmo instante e nao podera ser mais utilizado. Agora so me resta torcer para que nunca precise utilizar destas informacoes. Boa sorte!
Muitos casais ao se separar, principalmente quem vivi em uniao estavel, fazem acordos particulares estipulando valores de pagamento de pensao alimenticia para os filhos do casal, mas esquecem-se de submeter ao juiz para que o mesmo seja homologado e surta seus efeitos juridicos. Este procedimento e um grande equivoco por pparte de quem vai receber os alimentos e, conforme o caso, de ma-fe para quem vai se compromete a paga-los com o objetivo de somente efetuar pagamentos parciais ou sequer faze-los. Este acordo particular de pagamento de pensao alimenticia para os filhos sem homologacao do juiz para o caso de o devedor nao efetuar os pagamentos nao tem nenhuma validade juridica e nao podera ser executado, restando o suposto alimentando desobrigado de pagar os alimentos porque nao poderao ser exigidos judicialmente. Portanto, acordo de pensao alimenticia para poder ser executado somente se for homologado pelo juiz, para isso basta procurar um advogado ou, para quem nao tiver condicoes financeiras de pagar advogado, a defensoria publica ou ainda os nucleos de assistencia judiciaria dos cursos de direito das universidades. "Eu desejo que desejes ser feliz de um modo possivel e rapido, desejo que desejes uma via expressa rumo a realizacoes nao utopicas, mas viaveis, que desejes coisas simples como um suco gelado depois de correr ou um abraco ao chegar em casa, desejo que desejes com discernimento e com alvos bem mirados. Mas desejo tambem que desejes com audacia, que desejes uns sonhos descabidos e que ao sabe-los impossiveis nao os leve em grande consideracao, mas os mantenha acesos, livres de frustracao, desejes com fantasia e atrevimento, estando alerta para as casualidades e os milagres, para o imponderavel da vida, onde os desejos secretos sao atendidos. Desejo que desejes trabalhar melhor, que desejes amar com menos amarras, que desejes parar de fumar, que desejes viajar para bem longe e desejes voltar para teu canto, desejo que desejes crescer e que desejes o choro e o silencio, atraves deles somos puxados pra dentro, eu desejo que desejes ter a coragem de se enxergar mais nitidamente. Mas desejo tambem que desejes uma alegria incontida, que desejes mais amigos, e nem precisam ser melhores amigos, basta que sejam bons parceiros de esporte e de mesas de bar, que desejes o bar tanto quanto a igreja, mas que o desejo pelo encontro seja sincero, que desejes escutar as historias dos outros, que desejes acreditar nelas e desacreditar tambem, faz parte este ir-e-vir de certezas e incertezas, que desejes nao ter tantos desejos concretos, que o desejo maior seja a convivencia pacifica com outros que desejam outras coisas. Desejo que desejes alguma mudanca, uma mudanca que seja necessaria e que ela nao te pese na alma, mudancas sao temidas, mas nao ha outro combustivel pra essa travessia. Desejo que desejes um ano inteiro de muitos meses bem fechados, que nada fique por fazer, e desejo, principalmente, que desejes desejar, que te permitas desejar, pois o desejo e vigoroso e gratuito, o desejo e inocente, nao reprima teus pedidos ocultos, desejo que desejes vitorias, romances, diagnosticos favoraveis, aplausos, mais
A segunda semana em Reggio foi bem tranquila. Eu continuo achando essa cidade pequena demais, mas ja tenho um sentimento de que aqui eh a minha casa (nem que seja pelos proximos 2 meses e meio). Adaptacao completa.Tambem perdi um pouco o medo das pessoas. Quando se eh brasileira, se mora na Inglaterra por algum tempo e depois se muda repentinamente para uma cidadela no sul da Italia, eh dificil decidir como agir. Brasil eh lar e todo mundo te conhece, na Inglaterra ninguem da a minima pra quem tu eh ou pra que tu faz e na Italia tu parece um animal exotico: todos te encaram, querem te examinar, saber o que tu ta fazendo aqui. Minha cabeca deu um no.Minha vida eh praticamente um BIG BROTHER. Nos nao temos pra fazer e vivemos com tudo pago, no conforto. A unica distracao sao as fofocas e todos sabemos como isso eh perigoso. Aqui as paredes tem ouvidos e eh complicado saber em quem confiar porque todos estao, o tempo todo, te julgando. Ja rolou crises de ego, problemas com comida e limpeza.Que fique bem claro que nao eh so problemas, nos nos divertimos um monte, falamos um monte de besteira (em 4 linguas diferentes) e fazemos aquilo que muitos queriam estar fazendo: vivendo o ocio.As aulas terminaram na terca passada e eu queria ter continuado. Nao porque elas estivessem ajudando muito (so revisao e gramatica pura) mas porque era util ter aquele compromisso diario.Foi nessa semana tambem que eu descobri que nao sou a unica brasileira nessa cidade. devem ter no minimo outros dez e a maioria eh de Porto Alegre. Nao conheci nenhum ainda, mas ta nos meus planos. Legal eh que quando eu digo "Brasil" as pessoas ficam surpresas e perguntam daonde, quando a resposta eh "Porto Alegre" todos abrem um sorriso e dizem que ou ja ouviram falar, ou ja estiveram la ou conhecem alguem de la. :)Queria poder manter contato mais frequente com todos mas, infelizmente, nao eh assim. E nao eh preguica (eu tenho MUITO tempo livre) eh que a internet aqui eh um artigo de luxo e pra conseguir acessa-la eu tenho que pedir um computador emprestado, caminhar meia hora e pagar um cafe torcendo pra que o wireless do cafe que a gente vai esteja funcionando.Espero que esteja tudo bem por ai, independente de onde quer que voces estejam. Cambio, desligo. A primeira semana aqui foi basicamente de adaptacao. Entender como se chega na escola, no supermercado e que atalhos aqui e ali se pode pegar.Vale a explicacao: nao, nao virei escrava branca. O programa eh bem serio, mas serio ao estilo italiano de ser (aquele em que tudo pode ser feito amanha). Logo que chegamos, o representante de associacao, Isidoro, nos pegou na estacao de trem e nos levou para um tour pela cidade. Por estarmos na costa, os pontos de orientacao sao o mar e uma pequena cadeia montanhosa de um parque florestal proximo; e todas as ruas sao paralelas ou perpendiculares a esses dois pontos, impossivel se perder.O dilema eh que
a nossa casa fica na periferia da cidade, sem ruas ou sinalizacoes especificas, quase numa villa (com dois l, igual a rustico, nao pobre). A coisa eh tao rustica que as indicacoes para chegar na escola se baseiam no tipo de vegetacao encontrado pelo caminho (como cactus, trevos e aquelas florzinhas amarelas que nascem em qualquer lugar). Comecamos a estudar ja no segundo dia e, como por aqui ninguem fala ingles, eh aprender na marra. Italiano o tempo inteiro.Outra grande diferenca eh o tamanho da cidade. Eu sempre soube que eu gostava mais de grandes centros urbanos, mas nunca pensei que uma cidade pequena fosse me incomodar tanto. Reggio tem 200 mil habitantes e uma rotina tipica de cidade do interior. Aqui, a siesta eh uma pratica comum. A cidade literalmente para das 13h as 16h. A unica coisa aberta nesse meio tempo sao cafes e restaurantes, e mesmo la, as pessoas parecem mais preguicosas nesse horario. A partir das 16h, no entanto, tudo reabre e segue assim ate as 20h.Outro grande choque cultural (vai ver eu ja estou virando inglesa) sao as pessoas te encarando na rua abertamente. Os homens entao nem se fala, chega a dar medo. Por aqui eles sao maioria e agem como tal. Machistas, nao se ve uma mulher (ou um grupo de mulheres) andando desacompanhadas durante a noite. Nao porque eh perigoso, pelo contrario, eh que mulher independente por aqui fica mal falada e elas tem uma reputacao para manter.