criseinstitucional, assinale a opcao correta acerca dos instrumentosdisponibilizados pela CF para enfrentar possiveis ameacas a ordemconstitucional e ao Estado democratico de direito. Parte superior doformularioa) Constatada a ocorrencia de comocao grave derepercussao nacional, o presidente da Republica pode, ouvidos oConselho da Republica e o Conselho de Defesa Nacional, decretarestado de defesa. b) Em caso de provimento de representacao doprocurador-geral da Republica pelo STF para assegurar a observanciados principios constitucionais de intervencao, nao haimpedimento para que a CF seja normalmente emendada, tendo em vistaque a intervencao federal, nessa hipotese, limitar-se-a a suspender aexecucao do ato impugnado. c) A intervencao em municipio localizado emestado-membro ocorrera, em cada caso, conforme as hipotesesestabelecidas livremente na respectiva Constituicao estadual, quedefinira, entre outras coisas, os seus proprios principios constitucionais deintervencao. d) A acao de grupos armados, inclusive militares,contra a ordem constitucional e o Estado democratico de direitoconstitui crime inafiancavel e imprescritivel. e) Em caso de grave comprometimento da ordem publica,a Uniao podera intervir em estado da Federacao, devendo o decreto deintervencao especificar eventuais restricoes ao direito de reuniao, aindaque exercida no seio de associacoes. Parte inferior do formulario08Q562719DireitoConstitucional Estado deDefesa Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrgao: EBSERHProva: AdvogadoAssinale a alternativa correta de acordo com o que dispoe a ConstituicaoFederal. Parte superior doformularioa) Invalidada por sentenca judicial a demissao do servidor estavel, seraele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estavel, reconduzido aocargo de origem, sem direito a indenizacao, aproveitado em outro cargo ou postoem disponibilidade com remuneracao proporcional ao tempo de servico. b) Nao e funcao institucional do Ministerio Publico defender judicialmenteos direitos e interesses das populacoes indigenas. c) O Presidente da Republica pode, ouvido o Congresso Nacional, decretarestado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locaisrestritos e determinados, a ordem publica ou a paz social ameacadas por grave eiminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandesproporcoes na natureza. d) As taxas poderao ter base de calculo propria dos impostos. e) Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, as diretrizesorcamentarias, ao orcamento anual e aos creditos adicionais serao apreciadossomente pela Camara dos Deputados. Parte inferior doformulario09Q589705DireitoConstitucional Estado deDefesa Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrgao: Prefeitura de Vitorino - PRProva: ProcuradorAnalisar os itens abaixo: I - Durante o estado de sitio e possivel alterar o texto da ConstituicaoFederal. II - O estado de defesa e utilizado para sanar grave e iminente instabilidadeinstitucional ou calamidades de grandes proporcoes na natureza. III - O estado de defesa tem vigencia de 30 dias nao podendo ser prorrogado.IV - Compete privativamente ao Congresso Nacional decretar o estado de defesa eo estado de sitio. Esta(ao) CORRETO(S): Parte superior doformularioa) Todos os itens. b) Somente o item III. c) Somente os itens III e IV. d) Somente os itens I e II. e) Somente o item II. Parte inferior doformulario10Q521336DireitoConstitucional Estado deDefesa Ano: 2015Banca: CESPEOrgao: TRF - 1a REGIAOProva: Juiz federalCom referencia a defesa do Estado e das instituicoes democraticas, aseguranca publica e aos direitos de nacionalidade, assinale a opcao correta. Parte superior doformularioa) Os cargos de ministro de Estado da Defesa e o de ministro das RelacoesExteriores, entre outros, sao privativos de brasileiros natos. b)