Apresentacoes Plano de ensino Projeto Pedagogico Metodo aulas Avaliacoes Recomendacao bibliografica: Alvim, J. E. Carreira Teoria Geral do Processo 04/02/2010 Propedeutica processual Introducao; exposicao preliminar dos principios gerais de uma ciencia ou arte. Introducao; exposicao preliminar dos principios gerais do direito processual. Teoria geral do processo conjunto de conceitos sistematizados de que se utilizam os operadores do direito como instrumento para conhecer os diferentes ramos do direito processual (Direito processual civil, direito processual penal, direito processual administrativo, etc.) Breve Historico Vocacao do ser humano de viver em grupo com seres da mesma especie. O homem como animal politico, que nasce com tendencia de viver em sociedade (Aristoteles). Previdencia da forca propria do homem para satisfacao da sua pretensao. Estado como regulador da conduta dos cidadaos por meio de normas objetivas e do poder de punir. O direito como instrumento regulatorio da sociedade. O homem com suas necessidades, os seus interesses, as suas pretensoes e os seus conflitos. CONCEITOS BASICOS NECESSIDADE situacao de carencia ou desequilibrio biologico ou psiquico. F Aula 11/02/10 Teoria geral do processo Conceitos basicos - utilidade Interesse (mt.6o, CPC) Classificacao interesses Imediato Mediato Individual Coletivo Conflito de interesse Conflito susjetivo Conflito intersusjetivo Art. 5o LXXIV 25/02/2010 Teoria geral do processo Formas de resolucao de conflitos Conciliacao Processo Escopos do processo Social politico juridico Cartorio (extrajudicial) Lei 11.441/2007 Separacoes e divorcios em cartorio extrajudicial Consenso do casal Nao pode o casal ter filhos Menores um inca Paes Obrigatoria... Assistencia de um advogado (advogado com um) Juizado especial civil 1- Autor peticao inicial 2- Cita reu 3- Audiencia conciliacao (conciliadores) 4- Audiencia instrucao e julgamento (art. 448 CPC) 5- Sentencia Rito ordinario 1- Autor peticao inicial 2- Cita reu (art. 219 CPC) 3- Reu defeso 4- Autor replica 5- Audiencia instrucao 6- Provas 7- Saneamento 8- Sentenca (prestacao jurisdicional) Principio do duplo grau jurisdicao. 01/03/2010 Conciliacao Processo Escopos do Processo Social Politico Juridico Processo Juizado Especial 1- Autor peticao (art. 282 e 283 cpc) 2- Citacao do reu (art. 219 CPC) 3- Audiencia de conciliacao 4- Audiencia de instrucao Julgamento (art. 448 CPC) 5- Sentenca (prestacao da tutela jurisdicional) Processo Rito Ordinario 1- Autor peticao (art. 282 e 283 CPC) 2- Citacao do reu (art. 219 CPC) 3- Defesa (art. 297 CPC) Contestacao Reu debate alegacoes do autor excecao alega impedimento ou suspensao reconvencao reu/autor autor/ reu 4- Autor Replica rebate as alegacoes da defesa. 5- Juiz abre prazo p/ partes indicarem provas a produzir c/ justificativas 6- Audiencia de instituicao (art. 448 CPC) 7- Juiz saneamento do processo 8- Sentenca Trilogia do direito processual -Jurisdicao - Acao - Processo _______________________________________________________________________ 04/03/2010 Teoria geral do processo Jurisdicao civil Jurisdicao voluntaria Jurisdicao contenciosa litigiosa Brasil sistema de jurisdicao unica Trilogia do direito processual Lei 11.441/2007 Sistema de jurisdicao no nosso pais e unica. Executiva administracao Judiciaria (pad) Legislativa Legislativo legislativa Judiciaria Administracao Judiciaria jurisdicao Administracao Legislativa 08/03/2010 Sistema jurisdicional Brasileiro Sistema jurisdicao unica Caracteristicas da jurisdicao (art. 5o LIV, CF) Unidade Secundariedade (art. 5o, XXXV, CF) Substitutividade Imparcialidade 134 e 135 CPC Principios da jurisdicao Inevitabilidade Indeclinabilidade Investidura Indelegabilidade Inercia (art. 2o