gravidade e caracteristica chocante, teve incomum repercussao, causou intensa indignacao e gerou na populacao incontrolavel e ansiosa expectativa de uma justa contraprestacao jurisdicional. A prevencao ao crime exige que a comunidade respeite a lei e a Justica, delitos havendo, tal como o imputado aos pacientes, cuja gravidade concreta gera abalo tao profundo naquele sentimento, que para o restabelecimento da confianca no imperio da lei e da Justica exige uma imediata reacao. A falta dela mina essa confianca e serve de estimulo a pratica de novas infracoes, nao sendo razoavel, por isso, que acusados por crimes brutais permanecam livre, sujeitos a uma consequencia remota e incerta, como se nada tivessem feito. (sem grifos no original).Nessa mesma linha de raciocinio tambem se apresentou o voto do nao menos brilhante Desembargador revisor, Dr. Luis Soares de Mello que, de forma firme e consciente da funcao social das decisoes do Poder Judiciario, assim deixou consignado:Aquele que esta sendo acusado, e com indicios veementes, volte-se a dizer, de tirar de uma crianca, com todo um futuro pela frente, aquilo que e o maior bem que o ser humano possui a vida nao pode e nao deve ser tratado igualmente a tantos outros cidadaos de bem e que seguem sua linha de conduta social aceitavel e tranquila. E o Judiciario nao pode ficar alheio ou ausente a esta preocupacao, des que a ele, em ultima instancia, e que cabe a palavra e a solucao.Ora.Aquele que esta sendo acusado, em tese, mas por gigantescos indicios, de ser homicida de sua propria filha como no caso de Alexandre e enteada aqui no que diz a Anna Carolina merece tratamento severo, nao fora o proprio exemplo ao mais da sociedade. Que e tambem funcao social do Judiciario. E a propria credibilidade da Justica que se poe a mostra, assim. (sem grifos no original).Por fim, como este Juizo ja havia deixado consignado anteriormente, ainda que se reconheca que os reus possuem endereco fixo no distrito da culpa, posto que, como noticiado, o apartamento onde os fatos ocorreram foi adquirido pelo pai de Alexandre para ali estabelecessem seu domicilio, com animo definitivo, alem do fato de Alexandre, como provedor da familia, possuir profissao definida e emprego fixo, como ainda pelo fato de nenhum deles ostentarem outros antecedentes criminais e terem se apresentado espontaneamente a Autoridade Policial para cumprimento da ordem de prisao temporaria que havia sido decretada inicialmente, isto somente nao basta para assegurar-lhes o direito a obtencao de sua liberdade durante o restante do transcorrer da presente acao penal, conforme entendimento ja pacificado perante a jurisprudencia patria, face aos demais aspectos mencionados acima que exigem a manutencao de suas custodias cautelares, o que, de forma alguma, atenta contra o principio constitucional da presuncao de inocencia:RHC PROCESSUAL PENAL PRISAO PROVISORIA A primariedade, bons antecedentes, residencia fixa e ocupacao licita nao impedem, por si so, a prisao provisoria (STJ, 6a Turma, v.u., ROHC no 8566-SP, rel. Min. Luiz Vicente Cernicchiaro, julg. em 30.06.1999).HABEAS CORPUS . HOMICIDIO QUALIFICADO. PRISAO PREVENTIVA. ASSEGURAR A INSTRUCAO CRIMINAL. AMEACA A TESTEMUNHAS. MOTIVACAO IDONEA. ORDEM DENEGADA. 1. A existencia de