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e, portanto, sua conduta passa a ser atipica. Outro exemplo disso, trazendo para a realidade do nosso Codigo Penal, sao os crimes "romanticos" por assim dizer, tais como o antigo crime de seducao previsto pelo art. 217 do CP, que foi revogado. Esse artigo descrevia como crime "seduzir, mulher virgem, menor de 18 (dezoito) anos e maior de 14 (catorze) anos, e ter com ela conjuncao carnal, aproveitando-se de sua inexperiencia ou justificavel confianca". De igual modo ocorre com o adulterio que anteriormente era considerado crime (art. 240 do CP - revogado). Muito bem, feitas essas consideracoes, passaremos entao para a nossa proposta inicial, os crimes contra a honra e, ja para comecar, lhes direi que eles podem ser resumidos em 3 (tres) palavras que mais adiante explicaremos o por que. Sao elas: mentira, fofoca e xingamento.1. CALUNIA - Mentira (art. 138, CP). Ora, como vimos podemos resumir os crimes contra a honra em tres palavras, no caso da calunia, ela e sinonimo de mentira sobre a pratica de um crime, ou seja, o sujeito/agente imputa, falsamente (mentira), a alguem fato descrito na norma penal como crime. Ademais, exige a publicidade do fato para que o crime seja consumado. O 1o do art. 138 dispoe ainda que incorre na mesma pena quem, sabendo ser mentira o fato imputado, o propala ou divulga e, o 2o do mesmo artigo preconiza ainda ser possivel a calunia contra os mortos inclusive. Outra caracteristica desse crime e que, admite-se a forma tentada, ou seja, o agente iniciou/preparou a execucao do crime, mas, nao o consumou. Por exemplo, o sujeito escreve um e-mail para um terceiro imputando fatos descritos como crime sobre seu colega de trabalho, seu colega de trabalho, aproveitando que o outro havia saido para tomar um cafe, olhou o e-mail no computador, leu, copiou seu teor e o apagou, interrompendo assim a consumacao do delito. Nesse caso houve a forma tentada do crime. E por ser mentira, afeta a honra objetiva da vitima/ofendido (a imagem, reputacao). Ok, entao se eu contar uma mentira sobre alguem que seja descrita como crime e torna-la publica estarei cometendo o crime de calunia, mas, e se o fato imputado ao terceiro, embora descrito como crime, seja verdadeiro? Ou seja, o sujeito contra quem foi imputado o fato delituoso realmente cometeu o crime. Ora, nesse caso, admite-se a prova da verdade (excecao da verdade), isto e, voce deve provar que suas imputacoes sao verdadeiras e, ja que a tipicidade do crime de calunia se funda na mentira, nao havera, portanto, crime (art. 138, 3o, CP). Entretanto, o 3o, incisos I, II e III do art. 138 possui algumas excecoes, casos em que mesmo sendo verdadeiras as suas acusacoes nao se admitira a prova da verdade. As excecoes sao as seguintes:Se, constituindo o fato imputado crime de acao privada, o ofendido nao foi condenado por sentenca irrecorrivel;Se o fato e imputado a qualquer das pessoas indicadas no no I do art. 141;Se do crime imputado, embora de acao publica, o ofendido foi absolvido por sentenca irrecorrivel. Os indicados no no
I do art. 141 do CP sao: Presidente da Republica, ou chefe de governo estrangeiro. Haaaaa....entao mesmo se o Presidente da Republica estiver roubando a Administracao Publica de forma escancarada eu nao posso acusa-lo de estar cometendo um crime contra Administracao Publica por exemplo!? Nao. Nao pode, porque nao compete a voce fazer essa acusacao e sim aos orgaos competentes, cabe a voce como cidadao denunciar perante o Ministerio Publico Federal ou Tribunal de Contas da Uniao por exemplo.2. DIFAMACAO - Fofoca (art. 139, CP). A difamacao e sinonimo de fo-fo-ca, isso mesmo, fofoca e, portanto, exige tambem a publicidade para o crime se consumar, crime este que afeta tambem a honra objetiva do ofendido (imagem, reputacao). Exemplo: Haaaa...minha vizinha falou que eu sou corno. Sua vizinha falou, mas, falou para alguem e, portanto, sua vizinha esta fofocando, esta tornando publico fatos que denigrem a sua imagem, a sua reputacao, cometendo assim o crime de difamacao. Em suma, tudo aquilo que e dito sobre voce e afete a sua imagem ou reputacao (honra objetiva), que nao seja descrito como crime e tenha sido levado a conhecimento de terceiro (publicidade), pouco importando se e verdade ou mentira, e considerado difamacao. Assim como na calunia, a difamacao tambem admite a forma tentada. Exemplo: Escrevo uma mensagem no meu celular falando que o Fulano e o maior corno caloteiro da cidade e envio ao meu colega Beltrano, so que, meu colega Beltrano esqueceu o celular dele na mesa da recepcao aonde o Fulano trabalha, Fulano ler a mensagem e, apos encaminhar uma copia para si para tomar as devidas medidas legais posteriormente, a apaga. No exemplo citado o fato nao chegou ao conhecimento de terceiro porque houve uma intervencao para que o crime nao se consumasse, portanto, houve a tentativa.OBS1.: Diferenca entre honra objetiva e subjetiva. No primeiro caso, o crime deve afetar a imagem, a reputacao do individuo, o crime necessariamente devera ser levado a conhecimento de terceiro para se consumar. Ora, como irei causar um dano a sua imagem ou reputacao se so voce sabe o que falei? E exatamente isso, o dano a imagem e a reputacao pressupoe a existencia da publicidade, de tornar publico o fato. Ja no caso da honra subjetiva, a mesma se refere ao foto intimo do ofendido, aos juizos de valores que este tem sobre si mesmo, a sua dignidade, por isso a subjetividade e a desnecessidade da publicidade. Ok, cabe ainda dizer que, a difamacao tambem admite a prova da verdade (art. 139, paragrafo unico), aqui de uma forma mais restrita quanto aos sujeitos, cabendo somente se o ofendido e funcionario publico e a ofensa e relativa ao exercicio de suas funcoes (Veja o artigo ja publicado aqui sobre Desacato, mera critica ou excecao da verdade). Exemplo: Voce vai a um orgao publico com um amigo e, mediante a morosidade do servidor para lhe fornecer a informacao solicitada voce chama o mesmo de lerdo, de lider da operacao tartaruga da reparticao, etc.3. INJURIA - Xingamento (art. 140, CP). A injuria e um xingamento (ex: seu corno
safado, filho de uma pu...) destinado a uma pessoa, nao havendo a necessidade da publicidade do ato para que o crime seja consumado, bastando que o proprio ofendido tome conhecimento. Afeta a honra subjetiva do ofendido (foro intimo, o juizo de valor que o proprio sujeito tem de si, a sua dignidade), esta relacionada diretamente com uma caracteristica propria do ofendido. Tambem admite a tentativa. Tenha em mente que, a tentativa e possivel nos crimes contra a honra sempre que, o meio de execucao torne o crime plurissubsistente, como por exemplo, atraves da forma escrita. Ex: carta interceptada por terceiro. Fato curioso sobre a injuria e que, embora admita a forma tentada, o agente que iniciou a execucao da conduta tipica nao sera punido pela tentativa, pois, o crime de injuria e de consumacao instantanea, ele se consuma no momento em que o ofendido tem conhecimento das palavras de ofensa. Ademais, os crimes contra a honra sao crimes de acao penal privada, em que e necessaria a queixa-crime para provocar o Judiciario e, nela deverao constar todas as palavras proferidas contra o ofendido, mesmo que de baixo calao. Assim, o ofendido precisa saber da existencia da ofensa para tomar alguma providencia e, no momento em que a vitima do crime que, ate entao era tentado, fica sabendo das ofensas, o crime se consuma e deixa de ser tentado. E o que e Injuria Real? A injuria real e quando a ofensa passa para as vias de fato, se torna fisica, embora nao haja lesao corporal. O intuito da injuria real e ofender o decoro, a dignidade, com a intencao de abater o animo do ofendido. Pode-se dizer ainda que, e crucial que a agressao seja aviltante ou que possa causar vergonha, quer pela natureza do ato, quer pelo meio utilizado (ex: jogar merda em alguem). No crime de injuria nao se admite a prova da verdade, a contrario senso do que ocorre com a calunia e a difamacao.OBS2.: A injuria por preconceito e mais grave (art. 140, 3o), e situacao agravante em que se aumenta a pena e nao se confunde com o racismo, sendo este ultimo sinonimo de segregacao. Por fim, vale fazer uma observacao final quanto ao animus chocante, sendo este o xingamento com o animo de brincadeira, geralmente feito entre amigos, excluindo-se assim a tipicidade do crime.
hospedados no exterior para dificultar a fiscalizacao por parte das autoridades brasileiras. A falta de transparencia na arrecadacao desses valores torna ainda mais questionavel procedimento que, mediando o pagamento de multa punitiva fixada em sentenca de processo criminal, em ultima analise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena que a Constituicao estabelece como individual e intransferivel pelo proprio apenado, fazendo aumentar a sensacao de impunidade que tanto prejudica a paz social no pais, escreveu Gilmar Mendes na carta. Procurada pelo Blog G1, a assessoria de Suplicy informou que o Senador viajou para o Ira (Ira? Para que? Sera que existe desculpa mais esfarrapada do que essa?) nesta sexta (14) e ainda nao tem conhecimento do conteudo da carta. Porem, funcionarios de seu gabinete ja encaminharam, por e-mail, o conteudo da mensagem reproduzida no Blog. De acordo com assessores do parlamentar de Sao Paulo, o documento original ainda nao chegou ao gabinete de Suplicy.Leia a integra da carta enviada pelo ministro do STF ao senador Eduardo Suplicy: (clique para ampliar)
Voce que trabalhou no periodo de 1999 a 2013 sob o regime da CLT e, por consectario, contribuiu como Fundo de Garantia por Tempo de Servico - FGTS, precisa ficar atento. E que o Supremo Tribunal Federal - STF julgou inconstitucional a aplicacao da Taxa Referencial - TR para a correcao monetaria de precatorios e do deposito fundiario. Robson Amador, especialista em Direito Tributario da RCA Advogados, explicou que:"A decisao ocorreu porque durante o periodo vigente em que foi utilizada (1999-2013), a TR nao acompanhou os demais indices de correcao e esteve abaixo da inflacao, o poder de compra nao foi recuperado e os trabalhadores receberam menos do que deveriam", Veja aqui como ja se posicionou o Superior Tribunal de Justica - STJ. Confira a Ementa:"PROCESSUAL. FGTS. CORRECAO MONETARIA. IPC. O Superior Tribunal de Justica consolidou sua jurisprudencia no sentido de que a correcao monetaria dos saldos das contas vinculadas, do Fundo de Garantia por Tempo de Servico deve ser feita pelo IPC ou INPC.(STJ - REsp: 173894 RN 1998/0032285-0, Relator: Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, Data de Julgamento: 01/09/1998, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicacao: DJ 05.10.1998 p. 22)". (Grifo nosso). Nesse trilhar, quem trabalhou de 1999 para ca, inclusive aposentados, podem entrar com Acao Judicial para pedir a correcao do FGTS e recebimento da diferenca entre o que ja recebeu e o que faltou receber. Tem-se por estimativa que essa diferenca percentual ficaria em torno de 60% a 80%, dependendo dos meses e anos trabalhados. Ademais, e importante destacar que o indice utilizado agora para a correcao dos depositos fundiarios e o INPC, embora haja ainda divergencia jurisprudencial a esse respeito por causa da decisao do STJ, de modo que, alguns tribunais entendem pela aplicabilidade do IPC. Assim esclarece o especialista em Direito Tributario Robson Amador para exemplificar a situacao:"Assim como outros indices, o INPC sempre acompanha o nivel da inflacao. Em termos de comparacao, em um ano a TR acumula uma variacao de 0,04%, enquanto o INPC registra uma alta de 6,67% durante o mesmo periodo". Desse modo, aposentados e contribuintes que ja tenham sacado o FGTS tem direito a revisao e ao recebimento da diferenca. Vale ainda lembrar que, o prazo prescricional para ajuizar a Acao pleiteando a revisao e recebimento do FGTS e de 30 (trinta) anos. Para ajuizar a Acao sao necessarios:1. Extratos do FGTS de 1999 a 2013 junto a Caixa Economica Federal;2. RG;3. CPF e;4. Comprovante de residencia. Mas, aonde eu posso dar entrada no processo e como? Preciso de advogado para isso? Vamos as respostas. Primeiramente, e preciso saber que voce ajuizara a Acao em desfavor da Caixa Economica Federal que, por se tratar de orgao federal, deve a Acao, portanto, tramitar na esfera federal. Esse e o primeiro ponto. Entretanto, deve-se ter em mente ainda se o valor que voce tem a receber ultrapassa a soma de 60 (sessenta) salarios minimos vigentes hoje, se o valor ultrapassar esse teto a Acao deve ser ajuizada em uma das Varas Federais (dependendo ai do seu Estado/Regiao) e necessariamente precisara de advogado para que
seu direito possa ser postulado. De outro bordo, se o valor a receber estiver dentro do limite de 60 salarios minimos, voce pode ajuizar a Acao no Juizado Especial Federal da sua Regiao (dependendo do seu Estado) e em toda a fase inicial do processo nao ha a obrigatoriedade de acompanhamento por advogado, observando que, em todos os processos criminais e em qualquer acao em grau de recurso, a parte devera obrigatoriamente estar assistida por um advogado que pode ser tanto particular como, advogado dativo, defensor publico ou algum servico de assistencia judiciaria vinculada a faculdade de Direito. Por fim, e bom lembrar que em toda a fase inicial, de primeira instancia (peticao inicial ate a Sentenca), nao ha cobranca de custas processuais, entretanto, passando para o grau recursal sao cobradas custas que sao pagas pela parte vencida/sucumbente ao final do processo e custas para a interposicao do Recurso Inominado (art. 54, unico, Lei no 9.099/95) e Recurso Extraordinario (Resolucao no 479 do STF). Ainda quanto a interposicao dos Recursos, havera cobranca do porte de remessa e retorno (despesas como envio dos documentos), consoante preconiza a Portaria no 619/2012 do TRF e Resolucao no 479 do STF.Fontes: STF, STJ, TRF1, TRF2, TRF4, TRF5, Jusbrasil e Conjur
se perde na exaustao,levando a musa junto ao esquecimento.Agora, e Judite tangendo o detalhe,conduzindo seu limbo a negacao.Do verso mais contido de seus vestigios,revigora a cantata de um precipicio florido,A musa reduz-se ao passado.O poeta agora sorri.Sossegadamente...(junho 2015)
porque alguns humanos sao tao violentos, assim voce ainda descolara carinhos e mais carinhos das pessoas mais proximas.13- Em caso de se machucar, tenha sempre a mao band-aid de bichinhos.14- Qualquer coisa feita a mao por alguem tem um valor incalculavel, por exemplo, se voce esta numa lanchonete e um amigo desenhar um daqueles bonequinhos de pauzinhos em um guardanapo (mesmo que sujo de catchup), voce devera guarda-lo na agenda/diario para sempre!15- E quem foi o machista, grosso, e malvado que disse que escrever em diario e coisa so para meninas? Escreva mesmo, amiguinho, mas mostre para algumas meninas... Elas se derreterao por voce!16- O objetivo da vida de um EMO e lutar (sem violencia, e claro!!!) para que todos os humanos um dia se abracem e nunca mais se desgrudem!Esperamos que, com essas dicas mais do que "lindinhas", voces possam entrar de cabeca na nova tendencia do verao!!! mas cuidado para nao se machucarem, hein?!?Links interessantes: Nadaver e Papo de Buteco
destaque, com boa presenca das guitarras e um excelente trabalho nos vocais limpos, alem de In The Woods, cancao que abre o disco. Ela e totalmente acustica e sombria, e transmite uma melancolia acolhedora em seus acordes, alem de um trecho que diz "this is not a boneyard, but a home for broken dreams". Quase arrepiante.A banda executa com excelencia o som proposto, e grande parte de sua atmosfera se deve ao vocalista Manne Ikonen, que sempre transmite a tristeza necessaria e casa perfeitamente com as guitarras de Tommi Kiviniemi e Naukkarinen Wille. Com uma curta carreira, o Ghost Brigade ja comeca a construir uma discografia consistente, com tres otimos albuns, e este ultimo com certeza e o seu apice, coloca a banda no patamar das maiores do estilo e gera ainda mais expectativas para o proximo disco. Indispensavel para os fas de doom metal.Nota 8,5 Tracklist:01. In The Woods02. Clawmaster03. Chamber04. Traces Of Liberty05. Divine Act Of Lunacy06. Grain07. Breakwater08. Cult Of Decay09. Torn10. Soulcarvers
Com Transformer, seu segundo disco solo, Lou Reed estourou no mundo todo com um punhado de hits radiofonicos, como ''Beautiful Day'' e ''Walk On The Wild Side''. Mas o poeta do underground viria surpreender a todos no ano seguinte, com o conceitual Berlin.A opera rock narra a historia de um casal alemao fazendo conexoes com temas ja usados previamente por Reed no Velvet Underground, como drogas (''Caroline Says I) e depressao e solidao (''Oh Jim'').As seis primeiras musicas (o lado A do vinil) e na verdade, uma especie de introducao da historia. Tudo comeca na segunda metade, com ''Caroline Says II'', contando as agressoes do personagem principal (o proprio Lou Reed) a sua esposa. Na sequencia, em ''The Kids'', sob gritos desesperados de ''mamae!'' a mulher perde a custodia dos filhos. A proxima e ''The Bed'', que fala por si so: ''"Esse e o lugar onde ela pegou a lamina / e cortou seus pulsos naquela noite estranha e malfadada / e eu disse oh, oh, oh, que barato''. Tudo e finalizado com ''Sad Song'', que mostra, mais uma vez, o descaso de Reed com toda a situacao, exemplificada nos versos ''eu vou parar de perder meu tempo''.A poesia dark e pesarosa e acompanhada por instrumentos ate entao ineditos na obra do musico: trompas, arranjos orquestrais, metais, orgao, trompete, entre outros. Os musicos foram escolhidos a dedo pelo produtor Bob Ezrin (que havia produzido os quatro primeiros discos do Alice Cooper), entre eles, Steve Winwood do Traffic no orgao e Jack Bruce do Cream no baixo. Alem disso, Ezrin Erin foi essencial na sintese do disco. O material inicial tinha cerca de duas horas, o produtor condensou para 49 sombrios minutos. A critica da epoca, esperando mais um album no estilo glam rock, massacrou Berlin. A Rolling Stone chegou a chama-lo de ''desastre''. A verdade e que Lou Reed, mais uma vez, estava a frente de seu tempo. O som criado por ele influenciou centenas de musicos, entre eles, Ian Curtis, lider do Joy Division, que foi mundialmente aclamado pela mesma poesia lugubre e tensa pela qual Reed foi crucificado.Tracklist:1- Berlin2- Lady Day3- Men of Good Fortune4- Caroline Says I5- How Do You Think It Feels6- Oh Jim7- Caroline Says II8- The Kids9- The Bed10- Sad SongDOWNLOAD Jerry Leiber, homem que, em parceria com Mike Stoller, escreveu grandes sucessos do rock dos anos 1950 e ajudou moldar o genero morreu na segunda-feira, 22, em um hospital de Los Angeles vitima de um ataque cardiaco aos 78 anos.Entre suas grandes composicoes destacam-se ''Stand By Me'', interpretada originalmente por Ben E. King e regravada por John Lennon, ''Jailhouse Rock'' e ''Hound Dog'', cantadas por Elvis Presley, sendo a segunda o seu maior sucesso na Sun Records. ''Moon'', uma das faixas de Biophillia, o proximo disco da cantora islandesa Bjork, vazou no Youtube. O primeiro video foi denunciado e retirado do site a pedido da gravadora, mas a musica foi postada novamente no site. O album sera lancado no dia 27 de setembro. Lobao disponibilizou dois videos em que toca acompanhado apenas de um violao
''rascunhos de musicas ineditas'', segundo suas proprias palavras no Twitter. As cancoes chamam-se ''Agora e Tarde'' e ''Alguma Coisa Qualquer'', que o musico teria escrito para Cassia Eller gravar.Clique aqui para assistir os videos e ler as letras das musicas.
Por estarmos englobando diversos generos musicais, como o soul, funk e MPB, Metal Is The Law nao e o nome mais indicado para o blog. Na proxima segunda-feira, dia 29 de Agosto, estaremos em outro endereco, com outro nome.Continuaremos com o nome The Metropolis Music, no respectivo endereco www.themetropolismusic.blogspot.com, com um novo e melhorado design e boa musica sem restricoes de estilo.Todo o conteudo previamente postado aqui ja esta e continuara disponivel no The Metropolis Music, e quem acessar o endereco antigo sera redirecionado automaticamente para o novo blog.Pedimos aos nossos seguidores que sigam o The Metropolis Music, e que nao deixaremos de falar sobre rock e metal, estamos apenas abrindo o nosso leque e deixando tudo mais organizado. Depois do belo video para ''This Is Why We Fight'', a banda americana de folk rock Decemberists lancou o segundo clipe de divulgacao de seu ultimo album, The King Is Dead, que conta com participacao especial de Peter Buck. A faixa escolhida foi ''Calamity Song'', onde o guitarrista do REM, famoso por seu estilo arpejado, toca guitarra de 12 cordas. Bom dia pessoal!!Tenho o costume de ler varios livros ao mesmo, ja me falaram que nao e legal nem produtivo, mas fazer o que ne? Ja me habituei. Entao um dos livros que estou lendo e: O Codigo da Inteligencia de Augusto Cury. Na segunda parte do livor ele fala sobre as quatro armadilhas da mente e introduz com a seguinte afirmacao:" Nao ha ser humano lucido que nao reaja com estupidez e nem outro tranquilo que nao tenha seus momentos de desespero. Devemos ter a consciencia de que somos massa de seres humanos imperfeitos vivendo em uma sociedade de pessoas imperfeitas. Voce vai frustrar as pessoas proximas e elas irao frustra-lo. Por isso, o codigo da TOLERANCIA nao e uma opcao nas relacoes humanas, mas uma necessidade insubstituivel." Nossa!! Eu achei essa afirmacao tremenda, quando reconhecemos e aprendemos a lidar com as nossas proprias imperfeicoes, seremos tolerantes com as imperfeicoes dos outros, e esse nao e um mandamento de Deus? "Suportai uns aos outros em amor".e isso ai, fica adica do livro do livro para quem quiser saber um pouco mais.Bom dia!! Segundo o dicionario on-line esta e a definicao de ciumes:s.m. Emulacao, inveja; zelo de amor.Pesar, despeito por ver alguem possuir um bem que se desejaria ter: o ciume o atormenta.Receio de que a pessoa amada se apegue a outrem.Alem desses sentimentos o ciume e marcado por outros sentimentos como, inseguranca, medo, ou simplesmente o desejo ter aquilo que o outro tem, ou pior, alem de desejar o que o outro tem, e desejar que o outro nao tenha, o ciume nao agrega ele divide, separa. O ciume e egoista e demonstra imaturidade e e contrario ao amor descrito na biblia.O amor e paciente, e benigno; o amor nao arde em ciumes, nao se ufana, nao se ensoberbece. I Corintios 13:4Nao deixe esse sentimento dominar voce, busque ajuda de pessoas e aprenda a dominar esse sentimento buscando o fruto do Espirito. E libertador Forte abraco!Maria Betania Oi gente!Encontrei esse link procurando