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odioso, contra o qual podemos afirmar a bondade de nossos registros politicos. Hobbes e quem percebeu o fundo assustador, teratologico, de todo poder. Ironicamente ou nao, ficamos mais sensiveis a esse Hobbes, notre frere, justamente quando os regimes politicos se tornam democraticos a forma de governo que Hobbes aceitava, sim, mas a contragosto. E e precisamente esse contra-gosto que faz a grandeza de um autor que comeca escrevendo com o proposito de defender a monarquia contra os fumos democraticos que entao se espalham, e conclui defendendo a soberania (inclusive democratica) contra a desagregacao. Ele muda de ideia a medida que pensa. E, se neste paragrafo parafraseei Baudelaire ao chamar de nosso irmao o pensador que antes aparecia como o inimigo a abater, poderia completar a referencia mudando-a radicalmente: la onde o poeta maldito chama hypocrite lecteur, mon frere o leitor a quem dirige as Flores do mal, chamariamos talvez Hobbes de lucido e franco autor, proximo de nos sim, mas porque aceita ser maldito como todo o que mostra que as flores nascem do que, inconscientes ou hipocritas, chamamos o mal. Se uma das vertentes dos estudos hobbesianos vai assim se ocupar de sua politica, mas revendo-a radicalmente e mostrando sua proximidade da nossa propria, outra se ocupa de sua ciencia. Os comentadores que Sacksteder listou nao tinham muita pena da fisica hobbesiana. Se a Royal Society nao quis saber dele, menos ainda os autores dos tempos seguintes. O que dizer, pergunta um comentador, de uma teoria que sustenta a quadratura do circulo, a comensuralidade do diametro com a circunferencia, e a da diagonal do quadrado com seu lado? No entanto, os estudos mais recentes tem mostrado que essas teses, por absurdas que possam parecer, constituem uma chave ou pelo menos uma pista para ideias fundamentais de Hobbes. E justamente porque a geometria lida com figuras artificiais, com criacoes puras de nosso espirito, nao se nutrindo portanto da empiria que inevitavelmente nos lanca na incerteza sobre o que conhecemos por sua via, que ela pode proporcionar o unico conhecimento seguro. Ou, comparando com Descartes: o pensador frances tem dois grandes pilares na sua doutrina, um que e a geometria como melhor paradigma para a ciencia, outro que e a duvida metodica que culmina no cogito e, efetuando a exclusao final do Genio Maligno, na salvacao do que a experiencia proporciona. Ora, se o primeiro pilar e essencial para Hobbes, o segundo esta de todo ausente de sua teoria. Hobbes compartilha com boa parte de seus contemporaneos a admiracao pela geometria, mas nao divide com Descartes uma recuperacao tao audaz, ainda que criteriosa, da experiencia. O que Hobbes faz, na verdade, e radicalizar o principio de que conhecemos o que fazemos. Ora, o que fazemos, o que existe so porque e obra nossa? Basicamente, as figuras da geometria e o contrato social. E por isso que podemos ter ciencia segura do geometrico e do politico. Alias, e dessa maneira que Hobbes justifica aplicar a geometria como modelo ao conhecimento da politica, e afirma que a ciencia politica nasce com ele. Outros autores tambem
hao de proceder more geometrico mas de distintas formas. A sua, especifica, e esta. Uma compreensao melhor dessa estrategia cientifica permite, assim, que nos anos mais recentes varios trabalhos importantes tenham sido realizados sobre a ciencia hobbesiana, em especial sua fisica. Em suma, aqui como na politica, reduziu-se a parte do preconceito e tornou-se possivel estudar Hobbes de forma mais, digamos, normal. Os ganhos sao incontestes. Mas, como todo balanco e apenas um retrato fluido de um instante, nao podendo prever grande coisa do futuro e nao cabendo celebrar os avancos inegaveis como constituindo um arremate ou um final glorioso de um processo (no caso, do melhor conhecimento de Hobbes), gostaria de concluir com alguns problemas. O primeiro deles diz respeito ao proprio alcance dos estudos sobre a ciencia hobbesiana. Recuperar o que Hobbes disse e o que quis dizer e relevante. Mostrar os vinculos entre suas varias filosofias, natural e politica, e significativo. Afinal, nosso autor termina o Leviata dizendo, com todas as letras, que larga a teoria politica e as revolucoes nos Estados para estudar o que realmente lhe interessa, isto e, as revolucoes dos astros passagem ironica e inteligente. Mas a questao que fica e: se dependesse de sua ciencia, Hobbes seria uma nota de rodape. E a filosofia politica que constitui sua differentia specifica. E nela que fulgura sua marca de genio. Sem duvida, sua trajetoria foi peculiar. Homem que viveu tres vezes o que era a media de seu tempo, dedicou-se a politica como humanista partidario de uma monarquia forte por um periodo dos anos 1620, traduzindo Tucidides para provar que as democracias sao mais fracas que os reis para evitar a desagregacao social, mas e exatamente ao terminar esse trabalho que conhece Euclides. Teria, entao, seus quarenta anos. Na decada seguinte, apaixona-se pela filosofia (ou pela geometria) e so contra a vontade e que dedica os dez anos posteriores, isto e, uma especie de longa decada de 1640, aos tres grandes livros que formam a sua teoria politica. Embora ainda va escrever dois dialogos politicos, parece que seu interesse pela questao e frequentemente inferior ao que demonstra pelos outros ramos do que entao se chamava filosofia e incluia, em posicao de destaque, as ciencias. Ele foi original em todas, mas na politica de modo a horrorizar e na ciencia de modo a causar um certo, digamos sem receio do exagero, desdem. O que as leituras mais recentes tem produzido e simultaneamente um respeito por sua originalidade e uma aceitacao melhor dela. Afinal, a palavra original algumas decadas atras podia ser pejorativa, recendendo a excentrico; ela hoje retoma, no que tange a Hobbes, um carater de respeito e mesmo admiracao. Contudo, nao posso esquecer o caveat de que sua originalidade politica foi mais produtiva do que a cientifica. A questao final e: como evitar o risco de perdemos algo ao afastar de nos aquele Hobbes que assustava? Nao digo isso para contestar uma leitura que compartilho e que poderia ser resumida numa frase: medo nao e pavor. Um ditador pode apavorar seus suditos, faze-los viver no terror.
Ja o soberano hobbesiano deve keep all in awe, isto e, manter todos em reverente temor. Awe e um medo que se sente diante do superior, algo que esta entre o temor e a reverencia. Fear nao e um medo sem limites nem causa. O que pretende Hobbes e que sintamos respeito, e temor sim, por um soberano cujas leis seguimos. Nao e uma defesa do capricho (mais uma razao para achar que Schmitt exagera ao associar nosso autor ao estado de excecao). A propria suspensao de direitos, se ocorrer, se da dentro da lei, nao fora dela. Assim, seria enganoso associar a teoria hobbesiana da soberania, por exemplo, a um dos tres tipos de governo de que trata Montesquieu, que e o despotico (para contestar, aqui, uma sugestao inteligente, sim, mas equivocada de Althusser em seu Montesquieu, a politica, a historia). O despota governa pela crainte, enquanto o soberano pelo fear mas a crainte em Montesquieu esta perto do pavor, porque o despota nao segue lei alguma, apenas seu capricho, enquanto o soberano edita leis, e lex loquens, e so devem teme-lo, em principio, os que saiam do caminho reto. Tudo isso me parece certo, e tudo isso mostra que Hobbes fala mais de nos e dos poderes existentes do que de um poder-monstro que a modernidade teria, justamente, feito tudo para esconjurar. Talvez aqui esteja, porem, exatamente o que interessa em Hobbes. Se converte-lo num teorico da soberania pode evidentemente implicar uma reducao do que assustou nossos antecessores, pode representar uma certa tentativa de fazer um Hobbes aceitavel e normalizado, por outro lado estar atento a sua poderosa metafora do Estado como Leviata e as proposicoes que disso decorrem mantem Hobbes numa posicao que e bastante rica. Nem ele e o outro absoluto que se repudiava a fim de se sustentar uma boa fe das potestades existentes, nem ele e com todo o respeito um Kelsen, apenas um doutrinario das leis positivas ou mesmo da soberania do Estado. Por isso, mesmo que nao caiba falar em terror incutido pelo soberano nos seus suditos, convem ainda dizer que pouco pensador foi consciente, como ele, do que ha de terrivel na condicao humana, seja ela a da guerra generalizada ou a do Estado; e terrivel e que o proprio remedio a guerra de todos contra todos tem seu aspecto monstruoso. Essa conviccao de que nao ha, em ultima analise, salvacao constitui um agulhao poderoso para o pensamento, ou seja, nao so para pensar Hobbes, mas para pensar o mundo que ele problematizou. [1] William Sacksteder (1978), Hobbes: Teaching Philosophy to Speak English, in Journal of the History of Philosophy, 16 (1).
Esses inimigos tao parecidosOs 16 anos de competicao entre PT e PSDB trouxeram vantagens e problemas ao Pais. E hora de mudar?(Artigo n'O Estado de S. Paulo, de 4 de outubro de 2009. E versao resumida de trabalho que sai na revista Interesse Nacional n. 7. Remete a dois trabalhos que estao no site www.renatojanine.pro.br: 1) Democracia versus republica; 2) Democracia petista, republicanismo tucano). Renato Janine Ribeiro* - O Estado de S.Paulo - No Brasil pre-1994, muitos cogitaram uma alianca entre o PT e o PSDB para a sucessao de Itamar Franco. Nao deu certo. Essa proposta se baseava num raciocinio simples e forte. Eram e sao os melhores grandes partidos brasileiros. Em 1994, ate o Plano Real, Lula liderou as enquetes de opiniao para o Planalto. Isso so mudou em julho, dias depois do fim da inflacao. A oposicao do PT a corrupcao e seu compromisso com as classes pobres auguravam uma significativa mudanca social. Ora, esses pontos tambem eram essenciais para o PSDB, mais jovem, que parecia ter nascido de uma cisao da esquerda do PMDB. Diante da direita ditatorial e da corrupcao, as duas agremiacoes poderiam construir uma grande alianca de centro para esquerda. Nao deu certo. A oposicao entre os dois se radicalizou. O PSDB assumiu bandeiras que Collor quisera, sem exito ou sabedoria, implantar. Para usarmos um adjetivo de Gramsci, Collor nao soube ser "organico" a burguesia, enquanto FHC o soube, ou melhor, foi insider nela. Collor foi o outsider que tenta, percebendo as mudancas no mundo (o fim do comunismo e a generalizacao do thatcherismo), ocupar espaco politico e economico maior do que pode. Por isso FHC teve exito onde ele fracassou. Ja o PT manteve as teses anteriores a esse namoro. Foi muito bom, porem, que a alianca PT-PSDB nao desse certo. Caso funcionasse, ela suscitaria uma alianca de direita - que poderia triunfar, ate porque na ocasiao o PSDB so poderia pleitear a vice-presidencia de Lula, muito popular apos a queda de Collor. Ja nas ultimas quatro eleicoes, nenhum candidato de direita disputou a presidencia com chances de obte-la. Ela se tornou apendice, sobretudo do PSDB, que ocupou o espaco que poderia ter sido do PFL, hoje DEM. Para quem se coloca entre o centro e a esquerda, temos um balanco positivo e um negativo da nao alianca entre PT e PSDB em 1994. A vantagem foi que esses partidos assumiram a lideranca politica do Pais. A desvantagem foi que cada um teve de se aliar a partidos criticados pela opiniao publica. Na frase atribuida a Fernando Henrique, disputam quem lidera o atraso. Enfatizando o verbo, diremos que ter liderancas como as desses dois partidos foi bom. Se enfatizarmos o objeto direto, nao foi bom se atarem ao atraso. E hora de fazer o balanco desses 16 anos de competicao entre os dois partidos e perguntar se caberia mudar de estrategia. Foram anos de tranquilidade politica, sem suspensao de direitos nem crise institucional. Tivemos dois presidentes que se destacam no contingente de nossos chefes de Estado. Contudo, fica a questao das aliancas que firmaram.
As aliancas do PSDB contradizem as razoes alegadas para ele se separar do antigo PMDB. As aliancas do PT contradizem o historico de honestidade que ele construiu ao se erguer das bases da sociedade brasileira. Tendem, os simpatizantes de um e de outro, a culpar por seus malfeitos os aliados. Ora, chegou o momento em que as desvantagens do conflito superam suas vantagens? As crises no comando do Congresso levam a questionar se ainda e compensadora essa participacao subalterna do velho Brasil. Presidentes do Senado e da Camara foram fortemente questionados; tres deles renunciaram. O sistema pelo qual aliancas com "o atraso" garantem a lideranca pelo "avanco", e excluem "o atraso" do protagonismo politico, gerou decepcao com os politicos e a politica em geral. Este seria um argumento para uma grande coalizao dos dois partidos, promovendo reformas que assegurem uma politica mais republicana em nosso pais, isso supondo que sejam os dois partidos mais empenhados nas causas democraticas, desde a luta contra a ditadura. Seria viavel essa alianca? E dificil - ja nao tanto por oposicoes programaticas. E embora continue havendo diferencas, hoje ambos disputam um espaco proximo, que politicamente e o do centro, economicamente e o do apoio empresarial as campanhas, depois das eleicoes e o da ocupacao de cargos. O carater de disputa politica cedeu espaco ao de disputa por espacos. Isso explica o carater quase histerico da disputa politica, no Parlamento, na imprensa e mesmo na opiniao publica: justamente quando os dois principais partidos se veem envolvidos no "valerioduto", cada um lanca a culpa no outro e ignora sua responsabilidade. Imaginemos uma agenda comum entre PT e PSDB, tratando dos pontos de convergencia, sem esquecer que se vai depois a disputa eleitoral. Deveria ser uma agenda de reformas rapidas e necessarias, uma forma de lancetar abscessos. O mais evidente e a contaminacao da politica pelo financiamento das campanhas. Para ele, temos duas propostas conflitantes. Uma e do PT e talvez do DEM: voto proporcional em lista fechada. Mantem-se o sistema brasileiro da proporcionalidade nos legislativos, mas os candidatos param de disputar entre eles junto ao eleitor (sua disputa se da no interior do partido). Outra e do PSDB: sistema distrital misto. Metade dos cargos nas camaras e assembleias seria preenchida por voto em distritos, e a outra metade, pelo voto proporcional. Sao propostas distintas. Seus defensores trocam acusacoes pela imprensa. Mas nao seria o caso de concordarem quanto a mudanca e se comprometerem a apoiar a proposta com maior apoio no Congresso - ou na populacao - mesmo que nao seja a deles? Parece certo que o proximo presidente nao tera o carisma de Lula ou a projecao de Cardoso. Sera um presidente mais "normal", proximo da gestao e distante da formulacao de grandes politicas. Sera mais chefe de Estado que lider nacional, mais articulador de partidos que da sociedade. Se isso e bom ou nao, e uma coisa. Mas mudara o perfil da Presidencia. O ultimo comentario diz respeito a possivel candidatura da senadora Marina Silva a Presidencia da Republica pelo Partido Verde. Mesmo que nao venca, ela
abre um aspecto imprevisto ha poucos meses. Pode ser que tenhamos uma campanha de verdade. Se as questoes nao so do meio ambiente, mas do Brasil como potencia ambiental (e nao apenas agraria, economica ou industrial), com um projeto sustentavel de sociedade, entrarem em cena, debateremos os fins e nao so os meios. Pois Dilma e Serra divergem no tocante a meios, nao tanto a fins. Disputam quem sera o melhor gestor, mas nao questionam o primado da producao, o papel do setor empresarial, a necessidade de melhorar a educacao e a saude. Talvez por isso, so valha a pena um deles vencer se for para termos uma grande coalizao que efetue reformas urgentes, embora de dura negociacao. Talvez, se nao for assim, seja bom comecar a pensar a politica e a sociedade numa nova chave. Minha posicao pessoal e que ou aproveitamos as convergencias existentes para encerrar um ciclo de problemas no pais e criar as bases para avancos posteriores - ou ja partimos para definir um futuro que e bem diferente do que tivemos, ate agora, como modelo de politica. Pessoalmente, prefiro ir para o futuro. Mas seria bom pelo menos completarmos o que nosso Pais deixou incompleto. *Professor titular de Etica e Filosofia Politica na USP. O trecho acima foi extraido de um artigo da revista Interesse Nacional n.o 7, que saira nesta semana
23 de agosto de 2009Republica plena, nao. Democratica, menos aindaAos 120 anos do regime, se falta rigor com o bem comum, sobra desprezo pelos pobresRenato Janine Ribeiro* - O Estado de S.PauloTamanho do texto? A A A A - .O centenario da Republica foi uma efemeride importante. Naquele ano de 1989, o Brasil realizou suas primeiras eleicoes presidenciais em quase 40 anos. A Constituicao tinha sido aprovada um ano antes - a mais democratica de nossas quatro Constituicoes republicanas, isto se excluirmos as outorgadas em 1937 e 1969, que nao podem ser consideradas nem Constituicoes nem republicanas, nao passando de atos de forca. O ano tambem marcava o bicentenario da Inconfidencia Mineira, nossa mais lembrada rebeliao contra o poder colonial, e da Revolucao Francesa, que efetuou na historia do mundo o corte cirurgico, repentino, datado, maior da Historia (outras mudancas, inclusive a descoberta da America, so ao longo dos anos foram revelando sua radicalidade). Duas decadas depois de seu centenario, o que dizer hoje da Republica, agora ja aos 120 anos de idade?A rigor, os primeiros cem anos da Republica foram fortemente deficitarios em valor... republicano. Tivemos 40 anos de governos fraudulentos e oligarquicos, a que se seguiram 15 anos de ditadura ou quase. Nosso unico periodo democratico ocorreu entre 1945 e 1964. Nesse ultimo ano, porem, comecou nova e longeva ditadura. Em outras palavras, nos primeiros cem anos da Republica tivemos liberdades democraticas no percurso que vai da queda de Vargas ao golpe militar, e desde o fim da ditadura castrense. Somando, da 23 anos em 100. Ja os ultimos 20 anos foram, todos, de liberdade politica. Em outras palavras, passamos de um porcentual temporal de 20% para outro de 100% de democracia. O avanco e impressionante. Se continuarmos assim, o segundo seculo de republica vai esmagar, em qualidade, o primeiro.Resta muito, e verdade, em termos de etica. Nao se sabe se aumentou a corrupcao ou se perdemos a ingenuidade e aumentou nossa percepcao da corrupcao, mas a sociedade passou a considera-la inaceitavel (o que acho um avanco), porque contraria frontalmente o espirito republicano, que defende a res publicacontra a apropriacao privada do que a todos pertence. Contudo, a indiferenca das liderancas no Congresso e em especial no Senado a opiniao publica, a censura imposta ao Estado por um magistrado, fatos reiterados essa semana, sao casos que fazem muitos se decepcionarem com a politica e os politicos e, nao fosse a falta de ambiente para um golpe militar, nao sei se o regime civil se sustentaria facilmente. Usei democracia e republica, aqui, como sinonimos, embora a rigor nao o sejam . Democracia e o poder do povo, e supoe que tenham poder os polloi, os muitos, em suma, os pobres. Quase toda democracia tem, por definicao, preocupacao social, porque os pobres sao a maioria e, assim, escolhem quem governa. O populismo pode ser um excesso, um exagero, uma forma especifica, mas toda democracia tem de mostrar um empenho em melhorar a condicao dos mais pobres. Ja a republica e um regime que se define, a rigor, nao pelo modo de eleicao
do governante, mas por sua preocupacao com a coisa publica, com o bem comum. A democracia e quente, entusiasma (e irrita), enquanto a republica e fria, racional, juridica. Alias, por isso tudo, uma monarquia pode ser mais republicana do que um regime no qual um general se proclame presidente, sem eleicoes e as vezes com um mandato vitalicio. A grande pergunta, entao, que se torna ainda mais pertinente depois da queda do comunismo (isso porque ele parecia ter vindo para ficar; parecia ter trazido ganhos, ainda que a alto custo; e foi-se embora como uma pagina que a Historia apaga, como um erro, como algo que se quer esquecer), e: a Proclamacao da Republica em 1889 foi um ganho para o Brasil? ou uma perda? A pergunta e ainda mais pertinente porque, a rigor, Pedro II poderia ser dito mais empenhado na res publica do que muitos de nossos presidentes. Mas esta claro que e dificil responder. Na dimensao do tempo, o que acontece nao pode ser comparado com o que poderia ter acontecido. Ao se tomar um caminho, inibe-se o outro - inibe-se ate mesmo saber o que seria o outro. Mas e fato que o imperador respeitou mais a liberdade de expressao do que os presidentes da Republica Velha, e que no Parlamento do Imperio - em que pese suas eleicoes serem manipuladas - nao se chegou ao nivel de fraude que envergonha as primeiras decadas republicanas. Se coroada imperatriz, d. Isabel I certamente teria mantido a tradicao que seu pai iniciara, de afastar-se dos partidos. Seria plausivel abolir o poder moderador, tornar eleito o Senado, em sintese, ampliar de dentro as liberdades politicas. Uma evolucao a inglesa seria possivel - porque em 1889 fazia apenas meio seculo que a rainha Vitoria subira ao trono e transformara a desmoralizada e agonizante monarquia britanica numa instituicao respeitada, exemplar, e ela o conseguira justamente ao se afastar das disputas politicas, que ficaram com os eleitos do povo.Tera nossa Republica sido, entao, um retrocesso, como afirmou desde o inicio Eduardo Prado? Se afirma-lo e impossivel, porque esse caminho foi inibido historicamente, e porem duvidoso nega-lo, quando comparamos as ultimas decadas do Imperio e as primeiras do novo regime. Mas isso, precisamente porque o ideal republicano foi o que menos existiu no governo fatiado entre as oligarquias. A autonomia das provincias, reivindicada contra o centralismo imperial, reduziu-se a uma federacao de despotas locais. Nao houve mais uma figura respeitada - que, talvez por feliz acaso, coincidiu com um imperador ilustrado - capaz de atenuar a temperatura dos conflitos. Nossa historia, alias, quase toda escrita ja na recentralizacao do poder que recomeca em 1930, costuma omitir as guerras civis internas aos Estados, que devastaram o Rio Grande do Sul e o Nordeste.No entanto, vivemos agora o primeiro periodo consistentemente republicano de nossa historia. Sob a vigencia da Constituicao de 1946, apelos a golpes e rebelioes militares foram frequentes. O presidente Vargas foi levado ao suicidio. Juscelino, cuja gestao foi mais democratica e tolerante que todas as anteriores, enfrentou uma sucessao de movimentos armados. Quando renunciou