PREFEITURA PROPOE PASSE LIVRE COM CUSTO RATEADOA liderancas jovens, prefeito diz que vai rejeitar lei nos mesmos moldes ja aprovada na Camara, alegando vicio de origem; mas que vai remeter nova proposta instituindo o beneficio a todos os estudantes; ideia inicial e dividir o custo da medida (40% ao governo do Estado, 30% ao municipio de Goiania e 30% aos demais municipios da regiao metropolitana), mas prefeito admite bancar sozinho na capital; projeto sera apresentada nesta sexta-feira (28) em reuniao com governador Perillo; Garcia garante que materia sera aprovada pela Camara em carater emergencial no dia 1o de julho e passara a valer imediatamente apos27 DE JUNHO DE 2013Goias247_ O prefeito Paulo Garcia anunciou nesta quinta-feira (27) que pretende instituir em Goiania o passe livre estudantil. O anuncio foi feito durante reuniao com liderancas estudantis no Paco Municipal. O prefeito explicou aos estudantes que vai vetar projeto de autoria da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) que instituia o beneficio, porque ele contem vicios de inconstitucionalidade, e que ira enviar novo projeto a Camara.Um dos problemas da primeira proposta e o fato de conter um vicio de origem, ou seja, o legislativo nao pode propor projetos de lei que impliquem aumento da despesa publica. O argumento sugere, portanto, que a prefeitura vai subsidiar a isencao, sem repassar os custos a tarifa global.Outro problema diz respeito ao fato de que institui o beneficio em toda a regiao metropolitana, o que nao e competencia da prefeitura, que pode adota-lo apenas para Goiania. Por conter vicios, poderia haver contestacao judicial e o beneficio so poderia entrar em vigor em janeiro do proximo ano.De acordo com o novo projeto, o passe livre estudantil sera universal, beneficiando todos os estudantes do municipio, de qualquer um dos niveis de ensino e tanto da rede privada quanto da rede publica. Mais de 67 mil estudantes devem ser beneficiados.O prefeito ainda explicou aos estudantes que aguarda apenas a realizacao de uma reuniao convocada pelo governador do Estado, Marconi Perillo, com todos os 18 prefeitos da regiao metropolitana, para enviar o projeto a Camara. A reuniao serao realizada as 9 horas desta sexta-feira (28). "Vamos propor a adocao do passe livre em toda a regiao metropolitana", destacou. "Quero discutir com o governador e com os demais prefeitos a metodologia de custeio, mas nossa ideia inicial e que o governo do Estado assuma 40%, Goiania 30% e os outros municipios 30%", completou.Caso a proposta nao seja acatada, a prefeitura devera arcar integralmente com os custos de implantacao do beneficio apenas em Goiania. A expectativa do prefeito e que o beneficio entre em vigor assim que aprovado pela Camara, o que deve ocorrer ja na segunda-feira, 1/07, em votacao emergencial por autoconvocacao.Apos a reuniao com o governador, o prefeito vai se encontrar novamente com os estudantes para informa-los sobre o encaminhamento da proposta. Para diretor da Uniao Nacional dos Estudantes (UNE), Deryck Santana, que participou do encontro na prefeitura, a proposta e uma vitoria do movimento social.(Com informacoes da Assessoria de Comunicacao da Prefeitura de Goiania)Fonte: http://www.brasil247.com Como colaborador participo do Maior Portal Universitario de