referidos; II - DA ORGANIZACAOArt. 2 - O Festival Nativista Baqueria de los Pinares e organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Vacaria.III - DO CONCURSO DE CANCOESArt. 3 - O Festival Nativista Baqueria de los Pinares e um concurso de cancoes ineditas e originais, nao podendo concorrer composicoes que ja tenham sido gravadas ou editadas. 1 - Considera-se inedita, para o concurso, a composicao poetico-musical que nao tenha sido objeto de comercializacao publica. 2o - Entende-se por original a musica nao plagiada de outra ja existente. 3 - No caso em que a letra ou a melodia seja de autor falecido, e da responsabilidade do outro concorrente apresentar a autorizacao de quem de direito.Art.4o - O concurso de cancoes nativistas do Rio Grande do Sul pode ser disputado por compositores de qualquer parte do Brasil, desde que se atenham as regras nele estabelecidas. unico - E vedada a participacao dos membros da Comissao julgadora ou da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em qualquer circunstancia.Art. 5o - As cancoes nao poderao exceder 5 minutos de duracao quer na triagem, quer na apresentacao.Art. 6o - Cada interprete podera defender no maximo duas cancoes e cada instrumentista podera subir ate duas vezes no palco.Paragrafo 1.2:Quanto a etapa Municipal a realizar-se no dia 27 de Outubro de 2011 no CTG Rancho da Integracao so poderao ser inscritos musicos que comprovem residencia no Municipio de Vacaria.Paragrafo 1.3: Nao e necessario que autores de Letra e Melodia sejam naturais do Municipio de acaria.IV DAS INSCRICOESArt. 7o - As inscricoes da Etapa Municipal e Nacional estarao abertas no periodo de 20 de Agosto de 2011 a 03 de Outubro de 2011.(Valendo a data de postagem).Art. 8o - As inscricoes sao gratuitas.Art. 9o - Cada concorrente e/ou autor podera inscrever somente uma musica por ficha, de acordo com o art. 3o.Art. 10o - As inscricoes deverao ser enviadas em envelope fechado para Secretaria Municipal de Cultura,Esporte e Lazer, Rua Ramiro Barcelos 915,Centro,Vacaria RS ,CEP : 95200-000 unico - O envelope referido neste artigo devera conter obrigatoriamente:- Ficha de inscricao preenchida: - CD contendo a musica gravada;- 07 copias datilografadas (digitadas) da letra e rubricadas pelos autores responsaveis; Documentacao exigida :Fotocopia da Carteira de Identidade Fotocopia Cartao CPF e numero do PIS- PASEPV - DA SELECAO E JULGAMENTOArt. 11 - A Comissao de Selecao e Julgamento e composta de cinco membros, contando com pessoas de conhecidos dotes para criacao poetico-musical, analise ou critica, e que se atem as normas constantes neste Regulamento. 1 - A comissao avaliara no processo de triagem, eliminatorias e na grande final. 2 - Os trabalhos de pre-selecao serao coordenados pela Comissao de Selecao e Julgamento. 1 - A Comissao Organizadora divulgara a relacao das cancoes classificadas no site: www.vacaria.rs.gov.br e na imprensa escrita e falada. 2 - O processo de triagem das duas etapas sera realizado no dia 15 de Outubro de 2011. Os concorrentes da etapa Municipal subirao ao palco no dia 26 de Outubro de 2011 (10 cancoes).cujas composicoes forem classificadas pela Comissao de Selecao e Julgamento, iram