entre educadores e educando,de forma geral, entre Diretores, Coordenadores e comunidade. Art.3o - Os JOGOS DO JEM e uma Realizacao do PROJETO - ESPARTES ESPACO DE ARTES E ESPORTES ,Secretaria de Educacao e daPrefeitura Municipal de Massape.CAPITULO IVDOS PARTICIPANTESArt.4o - Poderao participar dos jogos do JEM, todos os estudantes do EnsinoFundamental e I e II matriculados nas Escolas do Municipio, escolas estaduais eparticulares com o Ensino medio, com alunos ate 17 anos, conforme estejam cadastradosno sistema SIGE 2017, que estudem e frequentem regularmente, nao podendo estarmatriculado, competindo ou cursando por outra escola.Art.5o - So poderao se inscrever para os Jogos do JEM 2017, os alunos nascidos a partirde 2007 ( Sub-10 queimada), nas modalidades; FUTSAL, HANDEBOL, TENIS DE MESA, ATLETISMO - 2005 ( Sub- 12) 2003, (Sub- 14) E 2000 ( SUB-17), JUDO ( Sub-12 a 14 e Sub- 15 a 17) conforme as categorias citadas acima. Cadaescola podera inscrever suas equipes em cada modalidade 8 a 12 atletas, umtecnico( professor de Educacao Fisica) ou diretor. PARAGRAFO PRIMEIRO- A nao apresentacao das fichas de inscricao das escolas e a ausenciado professor responsavel no CongressoTecnico, significa que a escola nao participara do evento. Nao mas podendo seinscrever apos o citado congresso.PARAGRAFO SEGUNDO A Documentacao a ser apresentada pelo (a)atleta, durante a realizacao das competicoes, sera a copia da Identidade ou a Certidao de Nascimento,devidamente assinada ( carimbada pela a DIRETORA). A documentacao devera serapresentada no maximo ,1 hora antes do inicio da partida. Havendo duvida quantoa veracidade da mesma, a equipe adversaria, tera o direito de verifica-la , ese constatar uma irregularidade a equipe sera eliminada.CAPITULO VDAS INSCRICOESArt.6o- As inscricoes das escolas do Municipio emcada uma das modalidades esportivas, serao feitas e confirmadasobrigatoriamente mediante da equipe organizadora do evento no dia do CongressoTecnico.Art.7o- O atleta e a equipe deverao estar inscritos,de conformidade com o artigo 5o deste regulamento.PARAGRAFO UNICO: O atleta inscrito na competicao, poderaescolher somente uma ( 1 )modalidade coletiva e uma ( 1 )individual , com excecao da modalidade QUEIMADA (Carimbo). O tenis de mesa, judo e atletismo,serao inscricao separadas para melhor organizacao, mesmo que o aluno esteja emmais duas(2) modalidades, poderao participar dessa modalidades.A data deinscricao sera ate os dias 26,27,e 28 de Abril de 2017, conforme o Art.5o.CAPITULO VIDAS COMPETICOES ESEDESArt.7o- Ascompeticoes dos jogos do JEM,acontecerao na E.E.F. Dr. Luis Carlos Magalhaes Aguiar, apos a abertura decerimonia do dia 03 maio de 2017, ate odia 06 de maio de 2017, , a partir das 7:30 hs, e serao publicadas asprogramacoes esportivas, no ProjetoESPARTES, no facebook dos organizadores do Evento e na pagina do SME -Secretaria de Educacao., blogs, instagran, etc...PARAGRAFO PRIMEIRO Poderao ser utilizadas outras quadras domunicipio, em questao de organizacao e parcerias com as outras escolas, pararealizacao dos jogos, por contas de alunos que residem nos distritos elocalidades. Com excecao, da modalidade Judo, que acontecera na Escola AdautoBezerra., no dia 05 de maio de 2017.CAPITULO VIIDO SISTEMA DECOMPETICAOArt.8o- Em todas as competicoes serao aplicadas asregras e normas adotadas pelas federacoes locais, em tudo que nao colidir com oregulamento especifico das modalidades disputadas.PARAGRAFO PRIMEIRO De acordo com os interesses