PROBLEMA CARCERARIO, ATE QUANDO?O Presidio Central de Porto Alegre esta atingindo o recorde, historico, de 5 mil presos ali depositados. Hoje ja tem 4.800 e ate o final de setembro completa esta marca impressionante na sua historia.Diante desse quadro que vem se alterando para pior ao longo dos anos, o que se pode concluir e que a complexidade do problema carcerario e a falta de recursos materiais e de gestao, irao consolidar o problema sem uma mudanca radical a curto ou medio prazo.Como andam as propostas e projetos que foram divulgados pelo Estado ha algumas semanas atras e que nao se ouve mais nada a respeito, e qual o resultado que o Estado espera obter, sem uma acao urgente, pratica e efetiva, que possa amenizar a situacao ate que os projetos e propostas se tornem realidade?A bola de neve que vem se formando na situacao carceraria parece estar congelando todos os tipos de iniciativas, propostas, acoes e, principalmente, uma perspectiva de um dia vermos um sistema prisional em condicoes minimas de ressocializacao atraves do trabalho, ensino e produtividade.O que temos ate agora, entre muitos problemas, sao custos elevados aos cofres publicos, ociosidade, congestionamento processual na Vara de Execucoes, que retarda qualquer tipo de acao liberatoria aos que ja possuem o direito, tudo isso fulminando em uma unica resposta a sociedade: uma baixissima qualidade em recuperacao de presos e a descrenca no fato de que o Estado vai realizar algo imediatamente.O quadro que se apresenta hoje no Presidio Central, abrigando quase 5 mil presos, fere principios da Constituicao Federal e reafirma o que ja se sabe: a ressocializacao e reeducacao se torna uma utopia.O investimento em Penas Alternativas, a agilizacao da retirada do Presidio Central e de outras casas prisionais de todos aqueles que permanecem em carcere privado, mas ja possuem pleno direito a progressao e ate liberdade, a implantacao urgente de trabalho prisional produtivo com participacao da iniciativa privada, sao algumas acoes que, concretamente, dariam inicio a uma mudanca nesta situacao caotica que esta piorando a cada dia que passa.Chega de propostas, debates, discursos, CPIs e projetos que nao passam da teoria e tornam-e pratica a cada nova ocorrencia suscitada dentro do sistema prisional, super-lotado de duvidas e problemas, mas tambem rodeado de solucoes que so dependem de vontade politica, iniciativa e acao efetiva !Jose Francisco Lopes da Silva Academico de Direito SISTEMA CARCERARIO X SOLUCOESA insistencia do Poder Publico na pratica de falar, discutir, elaborar projetos, debater sobre o tema presidios, vagas e recuperacao de presos, continua desafiando os limites da tolerancia humana!Como se pode aceitar tanto tempo de alvoroco politico, mobilizacoes de autoridades e midia e nada, absolutamente nada.A superlotacao continua a criminalidade aumenta e a recuperacao prisional alcanca seus piores indices a cada dia, sem qualquer visao de melhora a medio ou longo prazo.Acabar com os discursos e medidas paliativas que nada resolvem, seria mais inteligente e simpatico para com a sociedade e mais produtivo para com o problema.O sistema carcerario e o caos, a gestao e jurassica, a atencao e dedicacao do governo ao problema sistema carcerario, e