WWF Brasil - Video mostra o que esta por tras da reforma do Codigo Florestal Ibama desmistifica repasse de royalties em fase de licenciamento de projeto do Pre-Sal Entidades ambientais apontam possiveis falhas em proposta elaborada pela ICF que definiu a area de influencia que terao acoes mitigatorias pela Petrobras Durou mais de seis horas a audiencia publica realizada na noite da ultima terca-feira, em Ilhabela, com o objetivo da apresentacao Estudo de Impacto Ambiental/Relatorio de Impacto Ambiental (EIA-Rima) dos Projetos Integrados de Producao e Escoamento de Petroleo e Gas Natural no Polo Pre-Sal da Bacia de Santos, encaminhados para licenciamento junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovaveis (Ibama). Mais de 500 pessoas comparecerem a reuniao que serviu, entre outras coisas, para esclarecer aos presentes, que nesta fase nao se discute a possivel redistribuicao de royalties aos municipios indicados como possiveis a serem afetadas pelo empreendimento. Conforme o levantamento da empresa, apenas Ilhabela, no Litoral Norte, estaria dentro da area de influencia, o que pode fazer a Petrobras adotar medidas de compensacao em caso de algum acidente ambiental. Ainda no Estado de Sao Paulo, foi apontada a cidade de Itanhaem, no Litoral Sul. As outras - Rio de Janeiro, Itagua, Mangaratiba, e Marica ficam no Estado Fluminense. Desde a divulgacao da audiencia, representantes das cidades de Caraguatatuba, Sao Sebastiao e Ubatuba se uniram para provar que o estudo esta errado. Nessa mesma linha, seguem algumas entidades ambientais que atuam na regiao que apontam falhas no projeto elaborado pela empresa. Kelen Luciana Leite, chefe da Unidade de Conservacao Estacao Ecologica Tupinambas, que engloba os Arquipelago de Alcatrazes (Sao Sebastiao) e Ilha das Palmas e Ilhota das Cabras (Ubatuba), entende como equivocado o levantamento. Segundo ela, o conselho da unidade fez uma Mocao de Apoio a ser entregue ao Ibama para que o estudo seja revisto. Estamos sim sujeitos a impactos ambientais devido ao fluxo de navios. Se eles trouxeram alguma especie exotica em seus cascos, por exemplo, com certeza essas unidades serao afetadas, alerta. Outro que apontou deficiencia no EIA-Rima foi Marcos Lopes Couto, representante da APA Marinha do Litoral Norte. Integrante do Grupo Tecnico Licenciamento, ele explicou que estao concluindo o levantamento do estudo e que ate o dia 17 de agosto o documento sera entregue ao Ibama para analise e, se possivel, incorporado ao relatorio atual. O Termo de Referencia que o Ibama apresenta e muito generico e isso pode comprometer os estudos e o resultado que eles podem Petrobrascausar porque a escolha que a empresa responsavel chega fica equivocada, assinala Couto. Ele acrescenta ainda que nao faco ideia do que pode ter feito a empresa chegar a essa conclusao que nos e apresentada agora. O Comite de Bacias Hidrograficas do Litoral Norte tambem elaborou uma mocao aprovada pela 2a Reuniao Plenaria deste ano, em 29 de julho, em Ubatuba. O documento tambem sera remetido a Secretaria de Meio do Estado, ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), a Secretaria de Saneamento e Recursos Hidricos do Estado, entre outros setores. Entre os questionamentos, o CBH-LN manifesta desacordo