desatualizado e inerte, de perfil fortemente conservador e de poucaeficacia na solucao rapida e global de questoes emergenciais vinculadas, queras reivindicacoes dos multiplos movimentos sociais, quer aos interesses das maioriascarentes de justica e da populacao privada de seus direitos2. No sintoma de sua inoperacionalidade, aJustica Oficial se apresenta como uma instancia inerte, lenta, burocraticamenteritualizada, comprometida com os donos do poder, agravada, ainda mais, pelafalta de recursos materiais e humanos que atestam a falencia da propria ordemjuridica estatal. Todavia,o que se descortina, ultimamente, no horizonte de uma teoria geral e aconviccao cada vez mais acentuada de que o direito nao se restringesimplesmente a um conjunto de normas e que a fonte exclusiva de toda a suaproducao nao e mais o Estado. Ainda que nele se corporifique a montagem oficialde um projeto juridico, destinado a garantir o poder das elites nas contingenciasde um capitalismo periferico, importa assinalar a subsistencia paralela de umdireito de criacao popular, plural em sua legalidade, obedecido como se fosseum direito sancionado pelo proprio Estado. A esse respeito se posiciona ilustrativamente oantropologo Robert W. Shirley quando distingue tres padroes de legalidade no Brasil:1o) As leisformais das escolas de Direito e do Governo as leis da elite urbana; 2o) Asleis dos coroneis, os grandes proprietarios de terra e a elite comercialmenteativa, que sao muitas vezes os soberanos absolutos de suas propriedades; 3o) Alei popular, as leis consuetudinarias dos pequenos agricultores, agregados,camponeses, caipiras e dos pobres das zonas urbanas 3.De certomodo, o alcance dessa crise tem suscitado discussoes entre os operadores dodireito e, em alguns seguimentos da magistratura nacional, observa-se o surgimentode uma posicao critica com relacao a este estado de realidade. Mas, no todo daprestacao jurisdicional, as mudancas sao ainda inexpressivas. Principalmente,porque esse Direito dos Juizes ou seja, o direito criado pela praticajudicante quando analisa e decide casos concretos de litigios e conflitos toma por base uma legislacao do poder publico estatal, incluindo osprocedimentos da legislacao processual, ou normas criadas e utilizadas portribunais.Malgrado tais dificuldades, pode-se vislumbrar apossibilidade de procedimentos alternativos com baixo nivel deinstitucionalizacao dentro do proprio sistema legal vigente, que podecontribuir para o consequente alargamento de autoregulacao na administracao daJustica. Nesse contexto, a sentenca judicial, como expressao tipica do chamadoDireito dos Juizes pode contribuir,pelo menos parcialmente, como canal viabilizador de praticas juridicas maisflexiveis e mais ageis na construcao de um espaco publico plural e maisdemocratico de legalidade.1. ACONCEPCAO JURIDICA ESTATALDAMODERNIDADE BURGUESA CAPITALISTA A modernidade, referenciada a um estilo devida, costume ou organizacao social que emergiram na Europa a partir do seculoXVII e cuja influencia tornou-se mundializada, traz no seu bojo a possibilidadede profundas e marcantes transformacoes no ambito do pensamento juridico Ocidental.Certamente, esse processo de racionalizacao do mundo se manifesta de formadual: quer pela contextualizacao etico-filosofica, quer pela materializacaotecnico-produtiva, justificada pela ideologia da burguesia e pelaracionalizacao de acumulacao de riqueza do capitalismo liberal. Enecessario destacar que, lancados os fundamentos da hegemonia social burguesa,com suas bases economica, politica, ideologica e filosofica, ver-se-a surgiruma estrutura politico-institucional confirmada por uma organizacao estatal depoder, cuja racionalizacao se concentra no monopolio da soberania, na centralizacao,na secularizacao e na burocracia administrativa. Neste sentido, assisteinteiramente a Marx