Por Marcelo Cristiano de MelloO periodo quecontempla a declaracao do imposto de renda da pessoa fisica suscita apreensaoaos contribuintes das mais diversas classes sociais, uma vez que um erro depreenchimento, uma omissao de informacoes financeiras ou contradicao nasinformacoes enviadas pelo contribuinte comparadas com os dados enviados pelasinstituicoes financeiras pode acarretar a entrada da declaracao na temidamalha fina, termo usado para definir um processo de verificacao deinconsistencias contidas nas declaracoes do imposto de renda recebidas pelaReceita Federal. E importante se aconselhar com um profissional sobre duvidasque surgirem no periodo da declaracao ou ate deixar aos cuidados dele essatarefa que exige atencao e conhecimento.Conforme o artigo39, inciso XV, do Regulamento do Imposto de Renda RIR/99, oimposto nao incide sobre o valor dos bens ou direitos adquiridos por doacao ouheranca. Contudo, existem algumas situacoes que envolvem doacao ou heranca quedemandam atencao dos declarantes como por exemplo: um dependente que recebe uma heranca oudoacao em bens moveis, imoveis ou direito pode perder a sua condicao dedependente? Orecebimento de heranca ou doacao nao acarreta a perda da qualidade dedependente, desde que observados os requisitos legais. Os bens ou direitosdevem ser incluidos na declaracao do responsavel. O valor correspondente deveser informado como rendimento isento e nao tributavel e os rendimentosproduzidos por esses bens ou direitos sao tributados na declaracao doresponsavel.E quando osbens e direitos que sao recebidos em heranca no exterior? Como declarar?No campo Discriminacao,devem ser informados os bens e direitos e o valor de aquisicao em moedaestrangeira, constantes nos instrumentos de transmissao do pais onde ocorreu apartilha, os quais devem ser traduzidos por tradutor juramentado. No campoSituacao em 31/12/2015 (R$), deve ser informado o valor em reais dos bens edireitos recebidos em heranca no exterior. O valor de aquisicao dos bens e direitos,quando expresso em moeda estrangeira, deve ser convertido em dolares dosEstados Unidos da America pelo valor fixado pela autoridade monetaria do paisemissor da moeda para a data da aquisicao e, em seguida, em reais pela cotacaodo dolar fixada, para venda, pelo Banco Central do Brasil, para a data daaquisicao. .Uma outra situacao envolvendo heranca e aseguinte: ocorrendo a venda de bens e benfeitorias recebidos em heranca qualdeve ser o tratamento tributario do valor obtido? O tratamento tributario e o seguinte:Se o sucessor legitimo explorar atividaderural, ainda que como arrendatario ou parceiro, o valor obtido sera incluidocomo receita da atividade rural conforme a Lei no 8.023, de 12 de abril de1990,que alterou a legislacao do Imposto de Renda sobre o resultado daatividade rural, e a Lei no 8.383, de 30 de dezembro de 1991.Nao ocorrendo o caso acima, existem duaspossibilidades: se esta atividade nao for exercida com habitualidade, osrendimentos auferidos na venda sao tributados como ganho de capital. Contudo, sehouver habitualidade e fim especulativo de lucro, a pessoa fisica seraconsiderada empresario (empresa individual equiparado a pessoa juridica), sendoseus lucros tributados nessa condicao conforme consta nos artigos 150, 541 e542 do Decreto no 3.000, de 26 de marco de 1999 Regulamento do Impostosobre a Renda RIR/1999. Fica a dica gente: declarem seus bens edireitos com atencao e cuidado, so assim sera possivel escapar da malha fina. O