Como a carga tributaria brasileira atingou niveis comparaveis a media dos paises da OCDE e muito superiores aos niveis de paises emergentes e da America Latina,[i] ha muitas propostas para sua reducao. Ja que o setor publico brasileiro registra deficits cronicos em suas contas fiscais, muitas das propostas de reducao da carga tributaria sugerem uma reducao do gasto publico para viabilizar o ansiado alivio tributario.Esta nota procura demonstrar que uma reducao da carga tributaria e possivel sem reducao do gasto publico e ate com aumento moderado dos gastos e da receita tributaria. O que e preciso e que, com a economia em crescimento, a receita tributaria cresca a uma velocidade menor que o valor da producao de bens e servicos (PIB). Como a arrecadacao tributaria cresce com o PIB, poder-se-ia utilizar parte desse aumento vegetativo para reduzir as aliquotas de impostos gerais ou para eliminar os impostos que causem mais distorcoes ao funcionamento da economia. Ou ainda para reduzir aqueles impostos que afetam negativamente a competitividade. A essa atenuacao do onus tributario chamamos dividendo tributario para indicar uma politica em que o acrescimo de arrecadacao, fruto da maior eficiencia da maquina arrecadatoria (benefeciaria da automacao) e do alargamento da base tributaria (via incorporacao gradual do setor informal da economia), reverteria em parte em beneficio dos contribuintes que vinham suportando um onus tributario elevado. Ou seja, se redistribuiria aos contribuintes parte do excesso de arrecadacao. Tudo dentro do principio de que onde todos pagam, todos pagam menos. A seguir, com a ajuda de algebra simples, apresenta-se a ideia de dividendo tributario de maneira mais precisa. Define-se carga tributaria (c) como a relacao entre o total de impostos arrecadados pelos tres niveis de governo (R) e o produto interno bruto da economia (Y): A receita tributaria R de qualquer imposto, por sua vez, corresponde a aliquota media ou efetiva (t) multiplicada pela base tributaria correspondente (B): R = tB Convem distinguir entre a base tributaria original e suas ampliacoes ou reducoes por acao legislativa. Para isso, chamamos de B a base tributaria definida no inicio do imposto, ou do periodo anual de analise, e suas modificacoes (M). Definamos M como um coeficiente, que toma valor B = 1 quando nao ocorrem variacoes da base legal, B > 1 quando a base foi ampliada e B <>uando a base foi reduzida (por disposicao legal): B' = B M Substituindo esta igualdade na equacao anterior, R = t B M e de novo substituindo na definicacao de carta tributaria, temos: Como o conceito de dividendo tributario surge de um processo dinamico de evolucao da carga tributaria, convem expressar a expressao de carga tributaria acima em termos de variacao proporcional. Para isso definamos o operador generico de mudanca proporcional em uma variavel Em seguida, expandamos a formula da carga tributaria em uma equacao diferencial de primeira ordem, utilizando o operador acima e desprezando os efeitos de segunda ordem. Obtemos: Finalmente, definamos a elasticidade da base tributaria em relacao ao PIB como a relacao entre a variacao relativa entre essas magnitudes: A elasticidade e uma medida da resposta