Este blog acaba de receber a nota abaixo da Justica Federal de Sao Paulo:As emissoras de televisao Rede Record e Rede Mulher foram condenadas a produzir e exibir, cada uma, quatro programas de televisao, a titulo de direito de resposta as religioes de origem africana, em razao das ofensas proferidas contra elas em suas programacoes. Cada programa devera ter a duracao minima de uma hora e as res empregarao seus respectivos espacos fisicos, equipamentos e pessoal tecnico para produzi-los. A decisao e do juiz Djalma Moreira Gomes, da 25a Vara Federal Civel em Sao Paulo/SP.O Ministerio Publico Federal (MPF), o Instituto Nacional de Tradicao e Cultura Afro-Brasileira (INTECAB) e o Centro de Estudos das Relacoes de Trabalho e da Desigualdade (CEERT) ajuizaram a acao civil publica contra as emissoras, alegando que as religioes afro-brasileiras vem sofrendo constantes agressoes em programas por elas veiculados, o que e vedado pela Constituicao Federal, que proibe a demonizacao de religioes por outras.Djalma Gomes explica que a um prestador de servico de radiodifusao sonora e de sons e imagens e um longa manus (executor de ordens) do Estado no desempenho dessa atividade, e como o proprio Estado deve se comportar no cumprimento das regras e principios constitucionais legais.O juiz cita algumas passagens da Constituicao Federal (CF) que tratam destes servicos que devem ser prestados visando a consecucao dos fins da Republica Federativa do Brasil, entre eles a promocao do bem de todos, sem preconceito de origem, raca, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminacao e que o Estado deve garantir a todos o pleno exercicio dos direitos culturais, protegendo as manifestacoes das culturas populares, indigenas e afro-brasileiras e em caso de ofensa, e assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo.Os fatos imputados na inicial estao comprovados e sao, ademais, incontroversos, afirma o juiz, acrescentando que as emissoras sequer os negaram, apenas procuraram extrair a conotacao de ofensivos, atribuida pelos autores.O magistrado transcreve um trecho da liminar proferida na acao, pela juiza federal Marisa Claudia Goncalves Cucio, que mostrou relatos de pessoas que se converteram a Igreja Universal, mas antes eram adeptas as religioes afro-brasileiras, eram tratadas como ex-bruxa, ex-mae de encosto e acusadas de terem servido aos espiritos do mal.Este tipo de mensagem desrespeitosa, com cunho de preconceito [...] tem impacto poderoso sobre a populacao, principalmente a de baixa escolaridade, porque e acessada por centenas de milhares de pessoas que podem recebe-la como uma verdade, explicou, na ocasiao, Marisa Cucio.Tanto a Rede Record quanto a Rede Mulher deverao exibir cada um dos quatro programas em duas oportunidades (totalizando oito exibicoes por emissora), em horarios correspondentes aqueles em que foram exibidos os programas que praticaram as ofensas. Alem disso, deverao realizar tres chamadas aos telespectadores na vespera ou no proprio dia da exibicao.Leia aqui a integra da decisaohttp://www.jfsp.jus.br/assets/Uploads/administrativo/NUCS/decisoes/2015/150511record.pdf minha mae, guerreira que criou os filhos longe de casa enquanto papai trocava turno na empresa...que chorou ao me ver saindo de casa tao novo, mas que teve a sabedoria para ser "egoista", pensando mais em mim no que nela propria... minhas avos, que foram muito mais