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os operarios disseram, em janeiro de 2014, a reportagem do UOL que estavam recebem salario por fora (que impede a tributacao e nao se integra aos demais direitos dos trabalhadores), para trabalhar mais do que o previsto pelo acordo e evitar que a inauguracao do palco de abertura da Copa do Mundo atrase ainda mais. Segundo consta da reportagem, Um soldador que trabalha na obra contou a reportagem que espera receber um salario quatro vezes maior do que o normal neste mes devido as horas extras irregulares que esta fazendo.Segundo a reportagem, o acordo em questao, firmado com o aval do Ministerio do Trabalho e Emprego, em 19 de dezembro de 2013, foi o de que estaria autorizado o trabalho em ate duas horas extras diariamente, sendo que, anteriormente, dizem os trabalhadores, havia jornadas de ate 16 horas. E, presentemente, as horas alem das duas extras permitidas, que ja e, por si, grave afronta a Constituicao, eram trabalhadas sem marcacao em cartao de ponto. Eles [os chefes] falam para a gente: Nao pode atrasar. Ainda tem muita coisa pra fazer e as vezes e melhor mesmo voce trabalhar umas horinhas a mais num dia para terminar uma tarefa e ja comeca num ponto mais a frente no dia seguinte, disse a reportagem um ajudante de pedreiro, de 23 anos, que, assim como os outros trabalhadores que conversaram com o UOL Esporte, pediu para nao ser identificado.Nos termos da reportagem, Alem do medo de perder o salario adicional, os funcionarios da construtora disseram que foram orientados a nao dar entrevistas. Teve uma palestra no fim do ano para falar pra gente tomar cuidado com a imprensa, pra nao ficar falando qualquer coisa porque isso so atrapalha a gente, declara o ajudante de pedreiro.Como revela noticia publicada no jornal Folha de S. Paulo, edicao de 23/03/14 (p. D-4), foram flagrados pelos jornalistas trabalhadores executando suas tarefas sem as minimas condicoes de seguranca e de uma subsistencia digna em obra do centro de treinamento da selecao da Alemanha no sul da Bahia (Santa Cruz Cabralia).9. O atentado historico a classe trabalhadoraA maior parte dos problemas vivenciados pelos trabalhadores nas obras da Copa esta ligada a sua submissao ao processo de terceirizacao e de precarizacao das condicoes de trabalho, que acabaram sendo acatados, sem resistencia institucional contundente, durante o periodo de preparacao para a Copa, interrompendo o curso historico que era, ate entao, de intensa luta pela melhoria das condicoes de trabalho no setor da construcao civil, que e o recordista, vale destacar, em acidentes do trabalho. Essa luta, implementada pelo Ministerio Publico do Trabalho, tendo como ponto essencial o combate a terceirizacao, entendida como fator principal da precariedade que gera acidentes, ja havia sido, inclusive, encampada pelo Governo Federal, em 2012, ao se integrar, em 27 de abril, ao Plano Nacional de Seguranca e Saude no Trabalho.O fato e que o evento Copa, diante da necessidade de se acelerarem as obras, acabou por jogar por terra quase toda, senao toda, a racionalidade que ja havia sido produzida a respeito do assunto pertinente ao combate a
levado pelo SAMU ate o hospital 28 de Agosto, onde teve seu quadro de saude estabilizado e foi transferido para o hospital Joao Lucio. O acidente nao interferiu no seguimento das obras da Arena da Amazonia. grifou-seA empresa Martifer Construcoes Metalomecanica S/A, por sua vez, emitiu nota de pesar, noticiando que iria apurar as causas do acidente.A ultima morte foi a de Fabio Hamilton da Cruz, que se deu em acidente ocorrido no Itaquerao, apos uma queda de oito metros de altura. Fabio, conforme foi varias vezes frisado pelos envolvidos, com difusao na imprensa, era empregado da WDS, uma subcontratada da Fast Engenharia, que fora contratada pela AmBev, que aceitou bancar os 38 milhoes de reais para colocacao de arquibancadas provisorias, exigidas pela FIFA para que o estadio tivesse a capacidade de publico necessaria para receber a abertura da Copa do Mundo.10. A culpabilizacao das vitimasA respeito do acidente de Fabio Hamilton da Cruz, o Delegado designado para verificacao do ocorrido, apos ouvir alguns relatos, um dia depois do ocorrido, sem a realizacao de qualquer laudo tecnico, ja concluiu que teria havido um excesso de confianca da vitima.Essa foi, ademais, outra forma de agressao aos direitos dos trabalhadores que a pressa para a realizacao da Copa acabou reforcando, a da culpabilizacao da vitima nos acidentes do trabalho.Ora, como o proprio nome diz, o acidente do trabalho e um sinistro que se da em funcao da realizacao de trabalho em beneficio alheio, ao qual, independente da postura da vitima, fica obrigado a reparar o dano, ja que o risco da atividade economica lhe pertence (art. 2o. da CLT) e, consequentemente, e de sua responsabilidade o cuidado com o meio ambiente de trabalho.E extremamente agressivo a inteligencia humana, servindo, inclusive para fazer prolongar no tempo o sofrimento da vitima ou de seus familiares, o argumento, daquele que explora com proveito economico o trabalho alheio, de que vai apurar o ocorrido, deixando transparecer no ar uma acusacao, que nem sempre e velada, de que a culpa pelo acidente foi do trabalhador.Veja-se, por exemplo, o que se passou no caso do Raimundo Nonato Lima Costa, que morreu apos uma queda de 35 metros na Arena da Amazonia. Em nota de pesar pela sua morte, a responsavel tecnica pela obra nao teve o menor receio, inclusive, de fazer uma acusacao generalizada aos trabalhadores, apontando-os como responsaveis por sua propria seguranca. Diz a nota.NOTA DE PESARA Andrade Gutierrez lamenta a morte do operario Raimundo Nonato Lima Costa, ocorrida na noite desta quinta-feira, durante o turno noturno da obra da Arena da Amazonia. A empresa providenciou apoio imediato a familia do funcionario e aguarda o resultado dos trabalhos da pericia tecnica que foi iniciada pela Policia Civil com o objetivo de apurar as causas do ocorrido.A Andrade Gutierrez reitera o compromisso assumido com a seguranca de todos os seus funcionarios e informa que intensificara o trabalho de conscientizacao dos operarios com foco na prevencao de acidentes.Por ocasiao da morte de Marcleudo de Melo Ferreira, na mesma Arena, ja mencionada acima, o secretario da Copa em Manaus, Miguel Capobiango, foi
alem na agressao aos trabalhadores e desferiu o ataque de que as duas quedas fatais ate entao havidas na Arena tinham sido fruto do relaxo dos operarios na utilizacao dos equipamentos de seguranca. Usar o equipamento de seguranca as vezes e chato e nem todos gostam de estar usando. O operario as vezes abre mao por preguica, entao ele relaxa, e e isso que agora nos nao podemos deixar. Infelizmente, os dois acidentes aconteceram por uma questao basica de nao cuidado do trabalhador no uso correto do equipamento.E, sobre a morte de Fabio Hamilton da Cruz no estadio no Itaquerao, disse Andres Sanches: Na vida, cometemos erros e excessos. Ja dirigi carro a 150 km/h. Eu nao bebo. Voces ja devem ter dirigido mamados. Infelizmente, cometemos erros que acabam em fatalidade. Realmente, e padrao na construcao civil.11. O retrocesso social e humano da CopaBem se ve que o legado malefico para os trabalhadores brasileiros com a Copa nao esta apenas nas mas condicoes de trabalho e nos consequentes oito acidentes fatais (nao se contando aqui os varios outros acidentes do trabalho que nao resultaram em obito), o que, por si, ja constitui um grande prejuizo, ainda mais se lembrarmos que as obras para a Copa da Africa em 2010 deixaram 02 mortes por acidente do trabalho, esta tambem na tentativa explicita de culpar as vitimas, buscando atingir a uma impunidade que reforca a logica de uma exploracao do trabalho alheio pautada pela desconsideracao da dignidade humana.A Copa ja trouxe grandes prejuizos a classe trabalhadora e e preciso impedir que se consagrem e se prolonguem, mansa e silenciosamente, para o periodo pos-Copa. Nao tendo sido possivel obstar que o Estado de excecao se instaurasse na Copa e essencial, ao menos, nao permitir que ele continue produzindo efeitos.O passo fundamental e o de recuperar a consciencia, pois a porta aberta as concessoes morais e eticas para atender aos interesses economicos na realizacao da Copa tem deixado passar a propria dignidade, o que resta demonstrado nas manifestacoes que tentam justificar o injustificavel apenas para nao permitir qualquer abalo na organizacao do evento. Foi assim, por exemplo, que o maior atleta do seculo XX e melhor jogador de futebol de todos os tempos, o eterno Pele, chegou a sugerir, mesmo que nao tenha tido uma intencao malevola, que mortes em obras sao fatos que acontecem, sao coisas da vida e que se preocupava mesmo era com o atraso nas obras dos aeroportos; que o competente e carismatico tecnico da selecao brasileira, Luiz Felipe Scolari, ainda que sem querer ofender, afirmou que a solucao para o problema do racismo no futebol e ignorar os babacas que cometem tais ofensas, pois puni-los nao resolve nada; e que o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobao, cogitou pedir para que os cidadaos brasileiros economizassem energia a fim de que nao faltasse luz na Copa.A postura subserviente, para satisfazer os interesses da FIFA, chegou ao ponto extremo de algumas cidades, como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Cuiaba, Natal e Fortaleza, terem atendido pedido feito, com a maior cara de pau
contaminar a Copa, apontadas como adeptas da violencia, sendo que para a acao dessas pessoas (que, de fato, carregam um dado de consciencia), o que se reserva e o contra-argumento da seguranca pesada.O desafio esta lancado. O que vai acontecer nos jogos da Copa, se a selecao canarinho vai se sagrar hexa campea, ou nao, nao e decisivo para a historia brasileira. Ja o tipo de racionalidade e de reacao que produzirmos diante dos fatos sociais e juridicos extremamente graves relacionados ao evento vai, certamente, determinar qual o tipo de sociedade teremos na sequencia. Boa ou ruim, a Copa acaba e a vida concreta continua e sera boa ou ruim na medida da nossa capacidade de compreende-la e de interagir com ela, pois como ja disse Drummond:Foi-se a Copa? Nao faz mal.Adeus chutes e sistemas.A gente pode, afinal,cuidar de nossos problemas.Faltou inflacao de pontos?Perdura a inflacao de fato.Deixaremos de ser tontosse chutarmos no alvo exato.O povo, noutro torneio,havendo tenacidade,ganhara, rijo, e de cheio,A Copa da Liberdade.Sao Paulo, 21 de abril de 2014.*Jorge Luiz Souto Maior e professor livre docente de direito do trabalho brasileiro na USP, Brasil desde 2001. E juiz titular na 3a Vara do Trabalho de Jundiai desde 1998, palestrante e conferencista.* Extraido do site http://www.romario.org/news/all/copa-ja-era-por-jose-luiz-souto-maior/
Poucos homens publicos associaram tanto seu nome a uma causa unica quanto o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), 71 anos. O engenheiro mecanico nascido em Recife (PE), primeiro em sua familia a alcancar o Ensino Superior, fez da defesa da educacao uma pregacao monotematica. Depois do doutorado em Economia na Universidade de Sorbonne, em Paris, onde viveu nove anos exilado para escapar da ditadura militar, deu inicio a uma vida publica voltada ao combate do analfabetismo e da ma qualidade dos colegios brasileiros.> COM A PALAVRA: leia todas as entrevistas da serieFoi reitor da Universidade de Brasilia, governador do Distrito Federal, quando criou o programa Bolsa-Escola, e um polemico ministro da Educacao entre 2003 e 2004 chegou a pedir que jovens marchassem a Brasilia para pedir mais dinheiro para o ensino. Apos concorrer a Presidencia em 2006, foi eleito para o Senado em 2010. Autor de duas dezenas de livros, recem lancou O Erro do Sucesso, obra em que aborda o esgotamento da civilizacao industrial e a necessidade do surgimento de uma nova sociedade baseada no humanismo. Na entrevista a seguir, Cristovam detalha sua visao sobre os desafios da educacao brasileira.ENTREVISTA:Zero Hora Como o senhor define a qualidade da educacao brasileira hoje?Cristovam Buarque Se a gente compara a educacao brasileira de hoje com a de 30 anos atras, melhorou. Se compara com o que se exige hoje da educacao, nos pioramos. E como se nos avancassemos ficando para tras, porque as exigencias educacionais crescem mais rapidamente do que a educacao brasileira melhora. Ha 30 anos, nem tinha escola para 30% das criancas. Agora, elas estao na escola, mas em escolas muito deficientes.ZH O pais se preocupou primeiro em aumentar o numero de matriculas para depois focar na qualidade. Foi uma estrategia correta?Cristovam Buarque Mas esse depois nao esta acontecendo. A qualidade nao esta melhorando com a velocidade que o mundo exige. Ate poucos anos atras, uma pessoa sem saber ler tinha emprego. Hoje, e dificil ter emprego sem o Ensino Medio. Recentemente, conversei com um empresario europeu que deixou de investir em Alagoas porque nao tinha mao de obra qualificada, e o ramo dele era criacao de cavalos. Ele precisava de um numero de veterinarios que falassem ingles e lessem em ingles que ele nao encontrou.ZH Quais as principais razoes para esse cenario?Cristovam Buarque Duas razoes. A primeira e cultural. Por algum motivo, o povo brasileiro, incluindo voce, eu, sendo pobres ou nao, nao da importancia a educacao. Ninguem e considerado rico no Brasil por ser culto. Voce e considerado rico pela casa, pela conta bancaria, pelo tamanho do carro, mas nao pelo grau de cultura e educacao. Mesmo quem gasta dinheiro para estudar nao esta em busca de cultura, esta em busca do emprego que a educacao lhe da. E a segunda razao e social e politica: o Brasil e um pais dividido em duas classes bem separadas. Tudo o que e da parte rica, a gente resolve. O que e da parte pobre, a gente abandona.ZH Foi para forcar a aproximacao dessas duas realidades que o senhor propos que todo politico
fosse obrigado a matricular os filhos em colegio publico?Cristovam Buarque Nao, foi por questao etica. Se a gente cuida das coisas publicas, nao deveria se esconder nas solucoes privadas. Mas, voltando a segunda causa do atraso, que e politica, nos melhoramos a educacao dos filhos dos ricos inclusive usando dinheiro publico para isso. Ai abandonamos a educacao dos pobres como abandonamos agua, esgoto, transporte, seguranca.ZH O governo aposta no dinheiro do pre-sal para financiar a educacao, que devera receber o equivalente a 10% do PIB. Esse e o caminho?Cristovam Buarque Nao, porque nao diz como e que tera de ser investido o dinheiro. Se voce jogar dinheiro no quintal de uma escola, nao melhora a educacao. Entao e preciso dizer como vai gastar o dinheiro, depois a gente diz de onde vem o dinheiro. Nao se fez esse exercicio. Em segundo lugar, o pre-sal e uma hipotese, e pouco provavel.ZH O senhor acha arriscado vincular a educacao brasileira ao pre-sal?Cristovam Buarque Nao e arriscado, e absurdo. Veja bem, e certo reservar o pre-sal para a educacao, mas e absurdo vincular a educacao ao pre-sal. Primeiro, porque ninguem sabe se vem esse dinheiro. Segundo, ninguem sabe quanto e. Terceiro, se vier, vai demorar muito. Com o preco atual do petroleo, o pre-sal nao tem possibilidade de ser explorado. Nao compensa. E, com a crise atual da Petrobras, nao vejo como vai se explorar o pre-sal.ZH Qual seria a melhor forma de financiar a educacao?Cristovam Buarque Definir de onde se tira o dinheiro. Eu fiz um estudo em que propus 15 fontes de financiamento. Com essas fontes, nos teriamos dinheiro sobrando.ZH Seriam parcelas de tributos ja existentes?Cristovam Buarque Por exemplo: o governo gastou R$ 250 bilhoes em isencoes fiscais. So isso ja resolveria. Provavelmente, a gente nao poderia acabar com toda isencao, tiraria uma parte. Se a gente quiser mesmo fazer uma revolucao, por que nao cria uma CPME, do jeito que teve uma CPMF (extinta Contribuicao Provisoria sobre Movimentacao Financeira, que visava a financiar a saude), para a educacao?ZH Mas haveria aceitacao no Brasil a um novo tributo?Cristovam Buarque Nao, porque nao se da importancia a educacao. Outra: do dinheiro que o BNDES investe em Eike Batista e cia., se a gente pegasse uma parte disso, resolveria a educacao. Ate agora, o lema Brasil, Patria Educadora e so um slogan publicitario. Qual foi o gesto concreto da presidente? Reduziu R$ 7 bilhoes do orcamento da educacao.ZH O pais investe quatro vezes mais dinheiro por aluno na Educacao Superior do que na Educacao Fundamental. Por que se criou essa distorcao, a maior registrada em uma pesquisa com 44 paises?Cristovam Buarque Pela mesma razao que eu disse que o Brasil e um pais dividido em dois. No que e da camada de cima, a gente investe. No que e da camada de baixo, a gente nao investe. Ensino Superior e da camada de cima, Educacao Basica e da camada de baixo. Entao, nao tem dinheiro para baixo, so para cima.ZH O senhor propos a federalizacao da Educacao Basica. Seria uma forma de combater essa distorcao?Cristovam
Buarque Nao ha outra maneira de combater a dispersao se nao for uma questao nacional. Se deixar como assunto municipal, nao tem como ser equilibrado ao longo do Brasil, porque os municipios sao muito pobres e desiguais.ZH Paises como a Finlandia investem na formacao e na selecao dos melhores professores. Qual a melhor politica para o Brasil nessa area?Cristovam Buarque A primeira condicao, mas nao suficiente, e o salario. Se voce paga bem, voce tem condicao de atrair jovens melhores, mais preparados para aquela profissao. A segunda e, ja que vai pagar bem, escolher bem os professores. O que significa nao so o concurso, mas a pratica, para ver se essa pessoa realmente tem vocacao e tem preparo. Uma terceira e avaliacao periodica do professor.ZH Isso tem relacao com outro tema polemico que e a meritocracia. E boa ideia vincular desempenho a premio financeiro?Cristovam Buarque Todos nos reconhecemos aquilo que a gente gosta e respeita. O professor tem de ser melhor reconhecido, e para isso temos de reconhecer a diferenca entre um e outro. Tem de ter instrumentos que valorizem os melhores. Uma das maneiras e a remuneracao, sim. E preciso que todos ganhem muito bem, e todos trabalhem bem. Os que nao trabalham bem nao tem de ser contratados. Tem de perder o emprego, ser substituidos. Entre os que trabalham bem, a gente tem de dar reconhecimento. Pode ser medalha, premio, salario. Nao sou contra, so nao gosto e da mediocracia. Estamos temendo a meritocracia, e estamos caindo em uma mediocracia. Quando a gente nao reconhece os melhores, a gente reconhece os mediocres.ZH O piso nacional do magisterio e capaz de mudar a situacao dos professores?Cristovam Buarque Nao. O piso foi uma lei minha, gostaria ate que fosse chamada de Lei Buarque. O piso e o ponto de partida, mas no Brasil e muito pequeno, e ainda tem Estado e municipio que nao paga. Temos de ter salario medio satisfatorio, com carreira que defina piso minimo bom. Calculo que, para atrair bons jovens para o magisterio, devemos pagar um salario medio de R$ 9 mil por mes. E ai nao ha municipio que possa pagar. Por isso, defendo a adocao da educacao das criancas pelo governo federal.ZH Mas o senhor chegou a fazer uma projecao do impacto que representaria um salario desses?Cristovam Buarque Claro. Primeiro, isso nao seria feito de repente. Substituiriamos o sistema que esta ai por um sistema federal, aos poucos, em 20 anos. Pagando R$ 9 mil para um professor, ao fim de 20 anos, se o PIB crescer 2% ao ano, que e uma taxa pequena na historia do Brasil, embora seja maior do que a do ano passado e deste, vai precisar so de 6,4% do PIB para todos os gastos com educacao de base. Se somar um bom ensino pre-escolar, dobrar o dinheiro das universidades e fizer um grande programa educacional para as massas, vai precisar de 9,5%. Nao chega aos 10%. A lei ja obriga a gastar isso.ZH A questao e como gastar?Cristovam Buarque Nao, a questao e gastar mesmo o que a lei
manda, o que eu temo que nao vai ser cumprido. Sabe por que? Porque o PIB nao tem dinheiro. Nao existe um lugar chamado PIB. Existe um lugar chamado conta bancaria. Existe o cofre das empresas ou do governo, mas nao tem um cofre onde esteja guardado o PIB. E uma abstracao. Foi colocado o PIB exatamente para nao cumprir, porque se fosse colocado que iria gastar 10% da sua renda, voce nao iria querer. Se fosse 10% dos impostos atuais, o governo nao iria querer. Ai disseram vamos botar o PIB, porque dai ninguem sabe de onde vai sair.ZH Uma das criticas que se faz a formacao dos professores e de que e muito teorica. O senhor concorda?Cristovam Buarque Nao se ensina o professor a ensinar no Brasil. A gente ensina tecnicas pedagogicas, filosofia, e o aluno entra na faculdade sem querer ir para a sala de aula. Ele quer ser teorico, porque a sala de aula nao paga bem, nao da condicoes. Se voce pesquisar nos nossos cursos de licenciatura e pedagogia, uma alta porcentagem dos alunos nao quer ir para a sala de aula. Cai na formacao teorica para ver se consegue lugar na universidade como professor.ZH E por que e tao dificil mudar o perfil dos cursos de formacao?Cristovam Buarque Porque a Educacao Basica nao tem valor. O que tem valor e o Ensino Superior. Entao os professores do Ensino Superior dominam, e a universidade usa a educacao de base como pretexto. E o contrario do que deveria ser. A gente deveria usar a universidade para resolver o problema da educacao de base. Nao fazemos isso porque ha uma ditadura da universidade sobre o setor educacional.ZH O senhor nao e cobrado por seus colegas da academia por dizer isso?Cristovam Buarque Claro, muito. Mas eles sabem que e verdade, so nao querem reconhecer. Quer ver um exemplo? O Enem ja existe ha algum tempo. Ninguem dava importancia ate servir de vestibular para a universidade. Quando era para avaliar a educacao de base, ninguem se preocupava em saber a nota do aluno. Outra coisa: as pessoas nao percebem que, pior do que as baixas notas, e o fato de que quem faz o Enem sao os melhores. Os 13 milhoes de analfabetos nao fazem o Enem, e 60% dos alunos nao terminam o Ensino Medio e nao tem direito de fazer o Enem. Nos nos surpreendemos com 500 mil que tiraram nota zero (na redacao), mas ninguem se surpreende que ha outros 13 milhoes que tirariam zero porque nao sabem ler.ZH O senhor criou o Bolsa-Escola para atender esse tipo de problema. O Bolsa-Familia cumpre bem esse papel hoje?Cristovam Buarque Nao, porque deixou de ser escola e passou a ser familia.ZH Mas mantem a obrigatoriedade de os filhos frequentarem a escola...Cristovam Buarque Mas nao se pratica isso, e nao se melhorou a escola.ZH Deveria ter se mantido separado do Bolsa-Familia um programa especifico para a educacao?Cristovam Buarque Exatamente. O Lula cometeu erros em relacao ao Bolsa-Familia do ponto de vista educacional e do interesse nacional, e acertos do ponto de