de fisiologia. Nao se estanca um corpo em movimento, em alta velocidade, sem lhe provocar lesoes", explica."Assim, se e dever do Poder Publico a preservacao/protecao da fauna, nao pode este tolerar (omissao) e, muito menos "autorizar" (acao), ainda que por lei, atividade atentatoria a fauna", conforme muito bem ressaltado pelos Promotores de Justica Marcos Tadeu Rioli e Fausto Luciano Panicacci, em agravo de instrumento interposto em face de decisao que reconsiderou e revogou liminar anteriormente concedida nos autos do processo no. 561/05, da 2a Vara da Comarca de Mococa.CONCLUSAOPor todo o exposto, verifica-se nas vaquejadas um completo desrespeito pelos animais, o que afronta o disposto no art. 225, 1o, VII, da Constituicao Federal e demais leis ou atos legais de carater ambiental. Dessa forma, sao praticas ilegais e inconstitucionais, realizadas sob o falso veu de manifestacoes das culturas populares, devendo ser coibidas com rigor pelo Poder Publico e pela coletividade.REFERENCIASLIVROS:CAMARA CASCUDO, Luis da. A vaquejada nordestina e sua origem. Natal: Fundacao Jose Augusto, 1976.FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 8. ed. rev., atual. e ampl. Sao Paulo: Saraiva, 2007.FREITAS, Vladimir Passos de; FREITAS, Gilberto Passos de. Crimes contra a natureza. 6. ed. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.LEITAO, Geuza. A voz dos sem voz, direito dos animais. Fortaleza: INESP, 2002.MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 10. ed. rev. atual. e ampl. Sao Paulo: Malheiros, 1998.PRADO, Luiz Regis. Crimes contra o ambiente: anotacoes a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. 2. ed. rev. atual. e ampl. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.SATRIANI, Luigi M. Lombardi. Antropologia cultural e analise da cultura subalterna. Sao Paulo: Hucitec, 1986.DOCUMENTOS JURIDICOS:BRASIL. Constituicao (1988). Constituicao da Republica Federativa do Brasil. Brasilia, DF, Senado, 1988.Lei no. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispoe sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulacao e aplicacao, e da outras providencias. Disponivel em: www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L6938Lei no. 7.347, de 24 de julho de 1985. Disciplina a acao civil publica de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artistico, estetico, historico, turistico e paisagistico (VETADO) e da outras providencias. Disponivel em: .Lei no. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispoe sobre as sancoes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias. Disponivel em: .PERIODICOS:BEZERRA, Jose Fernandes. No mundo do vaqueiro. Disponivel em: . Acesso em: 12 set. 2007.CUSTODIO, Helita Barreira. Crueldade contra animais e a protecao destes como relevante questao juridico-ambiental e Constitucional. Revista de Direito Ambiental, Sao Paulo, n. 10, p. 60-92, 1998.KAMEI, Karina Keiko. Alguns fundamentos para a efetiva protecao dos animais utilizados em rodeios. Disponivel em: . Acesso em: 11 set. 2007.MAGALHAES, Claudia. Vaquejadas viram "industrias" milionarias. Disponivel em: . Acesso em: 25 ago. 2007.REGRAS das vaquejadas. Disponivel em: . Acesso em 31 ago. 2007.Regulamento do IV Potro do Futuro ABQM de Vaquejada. Disponivel em: . Acesso em: 11 set. 2007.Sem laco: Justica proibe vaquejada por causa dos maus-tratos. Disponivel em: . Acesso em: 10 set. 2007.VAQUEJADA: MPDFT e empresario assinam TAC. Disponivel em: .