surgimento da denominada sociedade pos-moderna (Castells, 2005), observam-se mudancas nas posturas e nas estrategias do processo de ensinar e de aprender. Neste contexto a educacao passa a ser vista como eixo articulador entre o individuo e a sociedade e a exigir novo panorama de ensino e trabalho. --- --- ---Nesse novo cenario a ideia de complexidade e rede sao suas principais caracteristicas, quando se torna impossivel fugir das relacoes que nos cerceiam sejam elas de natureza biologica, social, politica, economica, ou tecnologica.--- --- ---A EaD, ou aprendizagem aberta e mediada pelas Tecnologias de Informacao e de Comunicacao (TICs) - surge como possibilidade de atendimento as necessidades dos professores e alunos, por ser mais flexivel e respeitar a individualidade, mais que o ensino formal (Rumble ). --- --- ---Acrescido a esta vantagens a EaD conta em sua operacionalizacao com a mediacao de diversas tecnologias educacionais o que, permite que a educacao alcance os mais diversificados lugares, atendendo a demanda de formacao, no caso em foco do trabalhador. Ao exercer sua funcao social a EaD minimiza ou erradica as questoes da marginalizacao e exclusao social, oportunizando que o trabalhador faca parte do sistema produtivo. --- --- ---Na atualidade a EaD e uma realidade incontestavel, reconhecida pela LDB 9394/96 como uma modalidade oficial de educacao integrada aos diversos sistemas de ensino, atendendo atualmente a formacao inicial e continuada em todos os niveis de ensino, diferenciando-se do ensino presencial apenas em relacao ao seu funcionamento que requer o suporte das TICs. --- --- ---No entanto, o uso das tecnologias como suporte deve ser criterioso, pois conforme Levy ela nao deve ser usada a qualquer custo, mas sim acompanhar consciente e deliberadamente a mudanca de civilizacao que questiona profundamente as formas institucionais, as mentalidades, a cultura dos sistemas educacionais e, sobretudo, o papel do professor e de aluno. --- --- ---Por isso, educadores precisam assimilar as mudancas que as TICs trazem a escola e compreender que o novo paradigma educacional exige dos cidadaos uma postura autonoma, criativa, critica, etica e reflexiva.--- --- ---Nesse cenario, segundo Giusta , a EaD desponta para atender a parcela da populacao que se encontra excluida da possibilidade de vivencia de um processo de educacao permanente e para atender as exigencias do paradigma emergente que ve o conhecimento como uma rede em que todos os conceitos e todas as teorias estao interconectados. --- --- ------ --- ---O DECRETO NUMERO 5.622/2005 (DECRETO DO EXECUTIVO) de 19/12/2005 Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional.Em seu Art. 1o estabelece que: Para os fins deste Decreto, caracteriza-se a educacao a distancia como modalidade educacional na qual a mediacao didatico-pedagogica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilizacao de meios e tecnologias de informacao e comunicacao, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. 1o A educacao a distancia organiza-se segundo metodologia, gestao e avaliacao peculiares, para as quais devera estar prevista a obrigatoriedade de momentos presenciais para: I - avaliacoes de estudantes; II - estagios