thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
na forma da lei. (Redacao dada pela Emenda Constitucional no 53, de 2006) (Vide Decretono 6.003, de 2006) 6o As cotas estaduais e municipais da arrecadacao da contribuicaosocial do salario-educacao serao distribuidas proporcionalmente ao numero dealunos matriculados na educacao basica nas respectivas redes publicas deensino. (Incluido pela EmendaConstitucional no 53, de 2006)Art. 213. Os recursos publicos serao destinados as escolas publicas,podendo ser dirigidos a escolas comunitarias, confessionais ou filantropicas,definidas em lei, que:I - comprovem finalidade nao-lucrativa e apliquem seus excedentesfinanceiros em educacao;II - assegurem a destinacao de seu patrimonio a outra escolacomunitaria, filantropica ou confessional, ou ao Poder Publico, no caso deencerramento de suas atividades. 1o Os recursos de que trata este artigo poderao ser destinados abolsas de estudo para o ensino fundamental e medio, na forma da lei, para osque demonstrarem insuficiencia de recursos, quando houver falta de vagas ecursos regulares da rede publica na localidade da residencia do educando,ficando o Poder Publico obrigado a investir prioritariamente na expansao de suarede na localidade. 2o As atividades de pesquisa, de extensao e de estimulo e fomento ainovacao realizadas por universidades e/ou por instituicoes de educacaoprofissional e tecnologica poderao receber apoio financeiro do PoderPublico. (Redacao dada pelaEmenda Constitucional no 85, de 2015)Art. 214. A lei estabelecera o planonacional de educacao, de duracao decenal, com o objetivo de articular osistema nacional de educacao em regime de colaboracao e definir diretrizes,objetivos, metas e estrategias de implementacao para assegurar a manutencao edesenvolvimento do ensino em seus diversos niveis, etapas e modalidades pormeio de acoes integradas dos poderes publicos das diferentes esferasfederativas que conduzam a: (Redacao dada pela Emenda Constitucional no 59, de 2009)I - erradicacao do analfabetismo;II - universalizacao do atendimento escolar;III - melhoria da qualidade do ensino;IV - formacao para o trabalho;V - promocao humanistica, cientifica e tecnologica do Pais.VI - estabelecimento de meta de aplicacao de recursos publicos emeducacao como proporcao do produto interno bruto. (Incluido pela EmendaConstitucional no 59, de 2009)
o neurocientista selecionou criancas e veteranos de guerra que desenvolveram transtornos psicologicos decorrentes de algum trauma e submeteu estes a longos periodos diarios de meditacao e yoga, porem durante apenas uma semana.Durante o documentario, e possivel perceber uma clara evolucao daqueles que foram submetidas ao experimento, enfim, o poder da meditacao e da yoga, tudo comprovado atraves de testes cujo resultados sao mostrados ao final do filme. Disponivel netflix.
Prosseguindo com o projeto Vera Cruz, na EMEF Jose Pedro Pauli, na tarde de 23/09, olhinhos e ouvidos muito atentos de 47 criancas de pre a 3a serie, estiveram a apreciar o programa educacional infantil da AJA RESPEITANDO VIDAS. Sempre que se fala sobre os animais, o assunto desperta muito interesse nas criancas e nessa escola nao foi diferente. Gratos a direcao e professores pela cordial receptividade. Muito bom. Educar e semear com sabedoria e colher com paciencia (Augusto Cury). Hoje (16/09/15) estivemos na Escola Estadual E.M Ernesto Alves de Oliveira, em Santa Cruz do Sul/RS e apresentamos o Programa Educacional para Jovens, estiveram presentes 64 adolescentes, do 1o ao 3o ano. O convite veio das alunas Maria Eduarda Mazoni e Caroline Oliveira, ambas deram inicio em 2013 a um trabalho escolar pela disciplina Seminario Integrado, o qual aborda a questao dos maus tratos aos animais domesticos. Consideramos o assunto de forma mais ampla, contextualizando aspectos historicos e culturais do antropocentrismo e as consequencias desse modelo de paradigma que continua a subjugar, "coisificar", discriminar, maltratar, explorar e escravizar animais de diferentes especies. Lancamos um novo olhar, uma conscientizacao acerca do processo que envolve o cenario atual de abandono e maus tratos, convidando os jovens a refletirem sobre as tradicoes e as formas de especismo que continuam a sustentar as praticas de crueldade que atingem desde os animais de estimacao ate aqueles criados e condenados a morte para o consumo humano. Todos os animais sao sensiveis, auto conscientes e tambem sofrem por toda e qualquer acao violenta contra o seu corpo, a sua liberdade e o seu direito a vida. A transformacao da realidade comeca em nos, nas nossas escolhas e atitudes. AJA, RESPEITANDO VIDAS. No dia 09/09, o Programa "AJA, RESPEITANDO VIDAS" foi apresentado na E.M.E.F Jacob Blesz na cidade de Vera Cruz/RS. Tivemos a presenca de 68 criancas com idade entre 5 e 8 anos, do pre a 3a serie. As criancas puderam conhecer o Educacional Infantil, o qual conscientiza para o fato dos animais compartilharem conosco os mesmos sentimentos e necessidades no que se refere ao direito de viver bem, com saude, sem sofrimento nem privacao de liberdade. Toda a explanacao e feita com o objetivo de incluir a participacao das criancas no cuidado com os animais, sensibilizando e mostrando que o nosso compromisso e o de cuida-los com amor e responsabilidade. Usamos como exemplo, a cachorrinha que estava no patio da escola, ela ja recebe alguns cuidados coletivos, e alimentada e ganha carinho dos alunos. Infelizmente, por nao ser castrada, ela esta prenhe, e reforcamos junto as criancas sobre a importancia desse cuidado basico de guarda responsavel que e castrar para que nao aconteca mais abandonos e proliferacao de animais nas ruas. Conversamos com as criancas sobre as formas de participar, que fosse providenciar uma caixa de papelao pra cachorrinha se abrigar e aninhar os filhotes como tambem sugerir que a escola e os alunos se mobilizem para providenciar a adocao desses caezinhos. Acreditamos no poder criativo e transformador das criancas, elas podem construir uma realidade diferente para si
Lindo texto escrito por Maria Eduarda Mazoni de 17 anos apos assistir o educacional da AJA."Iniciamos um projeto na escola em que tinhamos que escolher um tema e fazer um trabalho de pesquisa. Escolhemos o tema Maus Tratos aos Animais, especificamente os domesticos, porque achamos que seria uma oportunidade de tentar conscientizar as pessoas a respeito da gravidade da situacao. Existem tantos animais abandonados, maltratados e cada dia a quantidade de animais nas ruas e judiados aumenta. Queriamos entender o porque disso e qual as consequencias desses maus tratos e abusos. Somos tao jovens e fazemos parte da geracao da comunicacao, tem hora melhor para dar voz a esses bichinhos do que agora? Se eles nao podem se comunicar, nos podemos fazer isso por eles. Nosso objetivo nao e fazer com que as pessoas saiam adotando todos os animais que veem pelas ruas, mas sim que repensem algumas coisas e que facam sua parte, nem que seja em minimas coisas. E o que estamos tentando fazer: nossa parte. O mundo e tao cruel e os bichinhos o torna tao mais leve, mais puro. Nao e justo que eles facam tao bem a raca humana e recebam a crueldade em troca". Um grupo de adolescentes da Escola E.E.M. Vera Cruz, esteve desenvolvendo um trabalho escolar sobre a questao dos animais. A AJA foi convidada a apresentar o Educacional AJA-Respeitando Vidas para Jovens e assim, contribuir no aprofundamento critico sobre o assunto que envolve nao apenas os animais de estimacao, como tambem, contempla o questionamento sobre costumes e tradicoes que perpetuam habitos de crueldade e especismo em relacao aos animais de maneira geral. Tivemos a presenca de 96 estudantes. Agradecemos a oportunidade! No dia 20/10 o Programa Educacional Infantil AJA-Respeitando Vidas, foi apresentado na Escola E. E. M. Willy Carlos Frohlich - Santa Cruz do Sul/RS, para 60 criancas (6 a 12 anos) e 6 professores. Percebemos a importancia de educar para a possibilidade de um olhar mais amoroso sobre o modo de cuidar os animais de estimacao, pois a maioria das criancas constroi a nocao de cuidado e responsabilidade de acordo com os ensinamentos e exemplos que tem em casa, seguindo-os sem juizo critico. De modo geral, a realidade nos mostra que os animais ainda nao recebem o respeito de que tem direito, e, portanto, sao menosprezados em sua senciencia, sendo submetidos a situacoes diversas de privacao, sofrimento e crueldade. O enfoque educacional visa romper com a inconsciencia e as praticas negligentes que norteiam muitas familias. Durante a apresentacao, as criancas podem exercer a liberdade de questionar e, sensibilizadas, se permitirem escolher atitudes de maior carinho e comprometimento, criando o seu jeito proprio de agir no contato com os animais. Cuidar, proteger, amar e jamais abandonar, esses sao os requisitos basicos para quem quer assumir a responsabilidade sobre o destino de uma vida. AJA, respeitando vidas! As comunidades do Vale do Rio Pardo e Taquari estao convidadas para III Simposio de Protecao Animal.Com o tema "Educacao pelos animais no ambito escolar".Conheca a educacao humanitaria que trabalhada com criancas e jovens como forma de
No dia 17/10/2015 a Aja apresenta o III Simposio de Protecao Animal Etapa Vale do Rio Pardo.Tera como tema: "A educacao pelos animais no ambito escolar." Estivemos no Centro de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos do Bairro Alianca, em Santa Cruz do Sul/RS.O convite partiu da Assistente Social do local, pois estava preocupada com a realidade dos animais abandonados e tambem por aqueles que nao estao sendo tratados devidamente pelos tutores. O objetivo foi o de incitar uma aproximacao afetiva e responsavel por parte das criancas com os animais. Em muitas familias, ainda e vigente a nocao especista de que por se tratar de animais, estes nao sao merecedores de respeito e, portanto, podem ser descartados facilmente, como se isso nao causasse nenhum dano para a vitima e a sociedade. Animais sao vulneraveis e dependem do comprometimento humano e etico de quem os assume. O Educacional Infantil contou com a presenca de 24 criancas (6 -12 anos) que aprenderam licoes importantes sobre os aspectos indispensaveis que compoem a qualidade de vida de um animal de estimacao. A apresentacao e ludica e elucidativa, dando enfase ao respeito nas relacoes entre as especies. Aja, respeitando vidas! A partir de 2 de janeiro, planos de saude deverao garantir a cobertura de 37 medicamentos orais para o tratamento de cancer. Apos lancar consulta publica sobre o tema, ha cinco meses, o governo anunciou ontem a lista de procedimentos que devem ser garantidos pelas operadoras. Essa revisao da cobertura e feita pela ANS (Agencia Nacional de Saude Suplementar) a cada dois anos. Na lista, ha medicamentos que podem custar mais de R$ 600 --e o caso da bicalutamida, usada no tratamento de cancer de prostata. Ao todo, sao 87 novos procedimentos medicos e odontologicos. Entre eles estao, por exemplo, 28 cirurgias por video, novas indicacoes para o exame PET scan (usado no diagnostico de cancer) e aumento do numero de consultas com profissionais como nutricionistas e psicologos. A medida deve beneficiar 42,5 milhoes de usuarios de planos de saude de assistencia medica e 18,7 milhoes de consumidores de planos exclusivamente odontologicos. O ministro Alexandre Padilha (Saude) defendeu a oferta dos remedios alegando que isso dara mais qualidade de vida aos pacientes. "Cada plano de saude pode ter sua forma de distribuicao. Alguns podem fazer ressarcimento --o paciente paga e depois recebe-- ou se associar com distribuidoras e farmacias", explicou. O diretor-presidente da ANS, Andre Longo, afirmou que o aumento da cobertura obrigatoria nao devera refletir em aumento de precos. "Os impactos sobre o reajuste das mensalidades tem sido, na serie historica, pequeno. O maior ja visto foi de 1,1% [em 2011]", afirmou. Longo disse ainda que alguns procedimentos tendem a diminuir o tempo de internacao e que a compra em maior quantidade dos remedios tambem barateia o valor final pago ao fabricante. "E uma reducao de custo com impacto benefico na saude dos pacientes. A medicacao oral oferece maior conforto ao paciente e reduz a necessidade de tratamento em clinicas e hospitais." O diretor-presidente da ANS afirma ainda que a revisao do procedimentos deve reduzir o numero
Constituicao Federal de 1988, a Saude foi dispensado o status de direito social fundamental (art. 6.o), atrelado ao direito a vida e a dignidade da pessoa humana, consubstanciando-se em direito de todos e dever do Estado, garantido mediante politicas sociais e economicas que visem a reducao do risco de doenca e de outros agravos e ao acesso universal e igualitario as acoes e servicos para sua promocao, protecao e recuperacao (art. 196).Lembrou ainda, o desembargador, que conforme o art. 198, 1.o, da Constituicao, o Poder Publico e responsavel por garantir a saude do cidadao e que no caso dos autos o municipio reu nao se desincumbiu do onus de desconstituir os fundamentos apresentados na sentenca, no sentido de que a saude e um dever politico-constitucional do Estado, que adota um sistema unico de saude (art. 198, da CF/88).O magistrado concluiu que a Administracao Publica deve propiciar o acesso a esse servico, com qualidade, para quem dele precise. Em outras palavras, o direito a saude e direito fundamental a ser garantido pelo Estado a todos os cidadaos mediante politicas que visem promover, abranger ou recuperar a saude, afirmou o relator.Processo: 0011284-33.2007.4.01.3900/PAFonte: Tribunal Regional Federal da 1a Regiao
Planos de saude familiares ou individuais poderao sofrer um reajuste de ate 9,04%. O indice anunciado pela ANS (Agencia Nacional de Saude Suplementar) e o aumento maximo no periodo entre maio de 2013 e abril de 2014. Ele e aplicado sempre no mes de aniversario do plano do usuario. O percentual de reajuste vale para planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados a lei 9.656/98. Cerca de 8,4 milhoes de beneficiarios se enquadram nessas caracteristicas, de um total de 47,9 milhoes de pessoas com planos de saude. Convenios coletivos ou de empresas nao sao contemplados pela regulacao da ANS e sao negociados diretamente com as operadoras. Como o numero de beneficiarios desses planos e maior, os contratantes tem mais poder para negociar valores melhores, segundo a agencia. O aumento dos planos individuais superou mais uma vez a inflacao media acumulada em 12 meses, que foi de 6,7%, segundo o IPCA (Indice de Precos ao Consumidor Amplo), medido pelo IBGE. O aumento supera tambem o reajuste autorizado no ano passado, que foi de 7,93%. METODOLOGIA A metodologia usada pela agencia para o reajuste e a mesma desde 2001 e leva em consideracao os valores aplicados pelas operadoras aos planos coletivos. Em 2013, foi considerado tambem o impacto da inclusao de 60 novos procedimentos no rol de cobertura obrigatoria ao longo de 2012. O advogado Julius Conforti, especializado em planos de saude, considera a metodologia "incoerente". Segundo ele, como os planos coletivos nao sofrem interferencia da ANS, o aumento que eles registram costuma ser mais elevado e, por isso, nao deveria servir de base. Ja a ANS afirma que a metodologia tem o objetivo de trazer para os planos individuais o beneficio das negociacoes feitas entre os contratantes de planos coletivos e as operadoras. A agencia diz ainda que o reajuste fica acima da inflacao por ser composto pela variacao da frequencia de uso de servicos, da incorporacao de novas tecnologias e pela variacao dos custos de saude. ORIENTACAO De acordo com a ANS, os usuarios devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual de reajuste e igual ou inferior ao indice autorizado. E importante ver ainda se o reajuste esta sendo aplicado a partir do mes de aniversario do contrato.Fonte: ANS O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a fornecer medicamentos a um portador de disfuncao eretil e infertilidade masculina. O julgamento ocorreu na segunda-feira (05/05).CasoO autor da acao postulou administrativamente junto ao Estado o fornecimento dos medicamentos Tadalafila 5mg e Clomifeno 50mg, prescritos pelo seu medico para o tratamento de disfuncao eretil (CID N48.4) e infertilidade masculina (CID N46), pois nao possuia condicoes financeiras para arcar com os custos do tratamento. O ente publico negou o pedido, pois tais medicamentos nao constavam na listagem de medicamentos do Ministerio da Saude. Em razao da negativa, ele entrou com acao junto ao Poder Judiciario pleiteando o fornecimento dos medicamentos.Em sentenca de 1o grau, a Juiza de Direito da 10a Vara da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre Nadja Mara Zanella
julgou parcialmente procedente a acao, obrigando o Estado ao fornecimento mensal dos medicamentos requisitados pelo medico do autor, ate o fim do tratamento, estabelecendo a necessidade de atualizacao da prescricao medica a cada 6 meses, e afastando o pedido de fixacao de multa diaria para o caso de descumprimento da decisao judicial. As partes recorreram.JulgamentoO Desembargador Sergio Luiz Grassi Beck negou seguimento a apelacao do Estado do RS e proveu o recurso do autor para estabelecer multa diaria no valor de R$ 100,00, limitada a R$ 3 mil no total, pois com base no art. 461, 5o, do CPC, pode o Juiz tomar as providencias cabiveis e necessarias para ver assegurado o resultado pratico ou a efetivacao da tutela especifica concedida.A respeito da ausencia de medicamento em listagem do Ministerio da Saude, sustentou o magistrado que tal fato, alegado pelo Estado, nao e obice a concessao do provimento postulado na demanda, pois tal argumento viola direitos fundamentais assegurados pela CF.Completou o relator que em se tratando de demanda que visa ao fornecimento de medicamento inacessivel e imprescindivel a preservacao da vida e da saude da requerente, e suficiente a demonstracao da existencia da molestia, com a prescricao do tratamento apropriado, e a ausencia de recursos financeiros da autora para custear o tratamento.Fonte: Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul
feira do mes, 19:00 horas, na Paroquia Santissima Virgem, no Jardim do Mar, Sao Bernardo do Campo/SP.Confira a programacao preparada para a Semana da Doenca de Alzheimer.SEMANA DA DOENCA DE ALZHEIMER GRUPO DE APOIO ALZHEIMER PASTORALDA SAUDE - PAROQUIA SSMA VIRGEM*Dia19/09- quinta feira- 19:00 horas: PALESTRA Palestrante:Dr Alceu Girardi (medico psiquiatra) Local:SEDESC Centro de Referencia do Idoso (CRI) Av. Redencao, 271, centro, SBC *Dia24/09 terca feira- 20:30 horas: PALESTRA Palestrantes:Coordenacao do Grupo de Apoio Local: ParoquiaSantissima Virgem *Dia25/09 quarta feira- 19:30hs: MISSA DA SAUDE COM ENFASE AOSDOENTES DE ALZHEIMER E SEUS FAMILIARES. Apos amissa: PALESTRA Palestrante:Dra Ceres Eloah de Lucena Ferretti Local:Paroquia Santissima Virgem*Dia10/10 quarta feira- 14:00horas: PALESTRA Palestrante:Dr Marcos Rogerio da Silva (Geriatra) Local:Centro de Referencia do Idoso (CRI), Av. Redencao, 271, centro, SBC
condenado ao pagamento de indenizacao por danos morais no valor de R$ 6 mil.O paciente e o medico recorreram da decisao.JulgamentoSegundo o Juiz de Direito Pedro Luiz Pozza, relator do recurso, durante o depoimento em Juizo, o medico confirmou que fazia parte do plano U.. Tambem foi constatado que o reu so pediu o desligamento do plano no dia do fato ocorrido.Tambem ficou comprovado que o autor nao foi informado previamente acerca da impossibilidade de atendimento pelo plano de saude.Nao e minimamente razoavel que um paciente com problemas cardiacos, depois de agendada sua consulta, depois de ter aguardado a data de atendimento, depois de seu efetivo comparecimento no consultorio do profissional, suporte a deliberada recusa de atendimento porque o plano paga pouco, afirmou o magistrado.Destacou ainda que, conforme o artigo 942 do Codigo de Defesa do Consumidor, ha a responsabilidade solidaria de todos que contribuem para a producao do evento danoso, no caso, a U..O medico cooperado age tambem em nome da cooperativa, alias, foi apenas a condicao de cooperado que permitiu a ocorrencia do evento lesivo, pois, do contrario, o autor nao teria agendado consulta com o medico requerido, ressaltou.Com relacao a indenizacao por dano moral, o relator diminui o valor para R$ 3 mil, por considerar excessivo o montante determinado na sentenca.Tambem participaram do julgamento os Juizes de Direito Cleber Augusto Tonial e Silvia Muradas Fiori, que acompanharam o voto do relator.Recurso Inominado no 71004636130Fonte: Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul
de Joanopolis Pegar um Taxi para leva-lo ate o Instituto;Preco Medio da Corrida de Taxi R$ 15,00.NA CIDADE: Chegando a cidade pela avenida principal, seguir ate a igreja / praca evirar a esquerda, descer ate o corrego e antes de cruza-lo, virar a direita e seguir ate a ultima ponte, agora sim cruze o corrego e siga subindo ate a nova estrada asfaltada (Estrada dos Pires), seguir sempre reto por mais ou menos 4km se orientando pelas placas da Pousada Santa Rita. Apos passar pela pousada, seguir na bifurcacao a esquerda e logo ira se deparar com uma porteira, seguir subindo mais 150m ate ver casas na cor uva, que abrigarao nossas atividades.O QUE LEVAR: - Interesse; - Ferramentas Pessoais; - Sementes; - Lanterna; - Disposicao - Boa Vontade; - Alegria; - Capa de Chuva; - Artigos de Higiene Pessoal - Botas / Galocha; - Toalha de Banho; - Instrumentos Musicais.INFORMACAO E INSCRICAO:E-mail: pazdalmajoanopolis@gmail.comTel/Fax: 11 5051-4090 / 11 5052-9272 / 11 9965-5078