thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
INTERESSADOS EM CONSTRUIR CONDOMINIOS RESIDENCIAIS NESTA CIDADE. Requerimento 181/2010 - ATIVIDADES DA ANTIGA PEDREIRA NOGUEIRA ESTAO DANIFICANDO AS RESIDENCIAS DA RUA GUSTAVO LESSA E DAS ADJACENTES, NO BAIRRO AEROPORTO. Requerimento 186/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS HIDRANTES NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE? Requerimento 191/2010 - REDUCAO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTICIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSAO E OUTRA, A FIM DE SER REALIZADA A VOTACAO, EM SEGUNDO TURNO, DOS PROJETOS DE LEI 111, 112, 113, 114, 115, 129, 132 E 133/2010. Requerimento 206/2010 - COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS RUAS TRANSVERSAIS A RUA FERNANDO BOTARELLI, NO BAIRRO AEROPORTO. Requerimento 213/2010 - EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA UMA VISTORIA NO ESGOTO DA REGIAO A FIM DE EVITAR-SE QUE TAL SITUACAO SE REPITA? Requerimento 218/2010 - SOLICITA QUE SE DIGNE NOMEAR UMA COMISSAO PARITARIA, COM A FINALIDADE DE FORMULAR, SUCINTAMENTE, UMA PROPOSTA DE LEI PARA REFORMULAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERACAO PCCR. Requerimento 232/2010 - CONVENIO COM O MINISTERIO DAS CIDADES E DAS COMUNICACOES COM VISTAS A DISPONIBILIZAR TELECENTRO PARA CADA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL. Requerimento 236/2010 - REDUCAO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTICIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSAO E OUTRA. Requerimento 247/2010 - REQUER A MESA O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO URBANA, SOLICITANDO-LHE INFORMACOES A RESPEITO DAS OBRAS QUE ESTAO SENDO REALIZADAS NA PRACA "RUI BARBOSA". Requerimento 248/2010 - REQUER A MESA O ENVIO DE OFICIO AO GERENTE DE CONTAS DO PODER PUBLICO DA CPFL SANTA CRUZ O SENHOR RENATO LUCAS DE FREITAS E AO CHEFE DA AGENCIA DE JACAREZINHO DO IBGE CARLOS HENRIQUE PETROSKI, SOLICITANDO-LHES INFORMACAOES A RESPEITO DO NUMERO DE RESIDENCIAS DE NOSSO MUNICIPIO CADASTRADAS JUNTO A CPFL SANTA CRUZ E NO IBGE. Requerimento 262/2010 - REQUER A MESA QUE SEJA REDUZIDO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTICIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSAO E OUTRA, A FIM DE SER REALIZADA A VOTACAO, EM SEGUNDO TURNO, DOS PROJETOS DE LEI 137, 138, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161 E 139/2010. Requerimento 266/2010 - REQUER A MESA QUE SEJA REDUZIDO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTICIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSAO E OUTRA, A FIM DE SER REALIZADA A VOTACAO, EM SEGUNDO TURNO, DOS PROJETOS DE LEI 162, 163 E 164/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DO PROJETO DE LEI 150 Requerimento 273/2010 - REDUZACAO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTICIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSAO E OUTRA, A FIM DE SER REALIZADA A VOTACAO, EM SEGUNDO TURNO, DOS PROJETOS DE LEI 165, 166, 167, 168 E 169/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. RICARDO TONETNo de Materias apresentadas: 16 Indicacao 52/2010 - INDICA A MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A PASSAGEM DA MAQUINA MOTONIVELADORA NO BAIRRO OURO GRANDE, ENTRADA DA OLARIA. Indicacao 53/2010 - INDICA A MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UM BANCO DE ALVENARIA NA CALCADA,
RENTE AO MURO DA REFERIDA ACADEMIA, NA RUA DO ROSARIO. Indicacao 54/2010 - INDICA A MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A PASSAGEM DA MAQUINA MOTONIVELADORA NAS RUAS ANTONIO LINO E JOSE DAMAS DE TOLEDO. Indicacao 100/2010 - INDICA A MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LONDRINA, NA ALTURA DO NUMERO 102. Indicacao 101/2010 - INDICA A MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUCAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE SETTI, NA ALTURA DO NUMERO 941. Indicacao 197/2010 - REPAROS NO TELEFONE DO POSTO DE SAUDE YOLANDO ROCHA BAPTISTA. Indicacao 198/2010 - RECAPEAMENTO DA RUA CALIXTO SALES, ENTRE OS NUMEROS 700 A 800. Indicacao 199/2010 - PASSAGEM DA MAQUINA MOTONIVELADORA E COLOCACAO DE CASCALHO, NA RUA ANTONIO LINO E RUA DO ROSARIO, NO JARDIM AMERICA. Indicacao 219/2010 - LIMPEZA DA AVENIDA TEIXEIRA DE FREITAS, LOCALIZADA NA ESTACAO FERROVIARIA. Indicacao 220/2010 - SEJA FEITA OPERACAO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO NOVA ALCANTARA. Projeto de Lei 76/2010 - DENOMINA DE AVENIDA PEDRO FAGA A ATUAL AVENIDA 1, NO JARDIM PANORAMA, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.064, DE 17 DE JULHO DE 2009. Projeto de Lei 77/2010 - DENOMINA DE RUA AUGUSTO FAGA A ATUAL RUA 7, NO JARDIM PANORAMA, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.087, DE 3 DE AGOSTO DE 2009. Projeto de Lei 83/2010 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.088/2009 E DENOMINA DE RUA JOSE FAGA A ATUAL RUA 15, NO JARDIM PANORAMA. Requerimento 45/2010 - REQUER A MESA O ENVIO DE OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A SEGUINTE INFORMACAO: QUANDO SERAO INICIADAS AS OBRAS DE PAVIMENTACAO DA RUA QUE DA ACESSO AO SANTUARIO DA MAE RAINHA, TENDO-SE EM VISTA QUE O DINHEIRO NECESSARIO PARA TANTO JA ESTA PREVISTO NO ORCAMENTO? Requerimento 67/2010 - REQUER A MESA QUE SEJA REDUZIDO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTICIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSAO E OUTRA. Requerimento 267/2010 - AUMENTAR O POLICIAMENTO NA RUA PARANA, COM A DISPONIBILIZACAO DE UM CONTINGENTE MAIOR DE POLICIAIS. WANDINHONo de Materias apresentadas: 72 Indicacao 25/2010 - INDICA A MESA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO A CRIACAO DE CARTEIRA DE IDENTIFICACAO FUNCIONAL A TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. Indicacao 30/2010 - INDICA A MESA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO MELHORIAS NA PRACA SAO BENEDITO. Indicacao 40/2010 - INDICA A MESA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO A APRESENTACAO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSAO DE LICENCA-PREMIO AOS SERVIDORES DESTE MUNICIPIO. Indicacao 50/2010 - INDICA A MESA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO A APRESENTACAO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSAO DE LICENCA-PREMIO AOS SERVIDORES DESTE MUNICIPIO. Indicacao 55/2010 - INDICA A MESA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR EDSON JACKSON YERA OLIVEIRA SECRETARIO DA SMDU, SUGERINDO A REALIZACAO DE UM ESTUDO QUE OBJETIVA A IMPLANTACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO DOM PEDRO FILIPACK. Indicacao 56/2010 - INDICA A MESA,
- COLOCACAO DE LIXEIRAS E BANCOS NO ULTIMO QUARTEIRAO DA AVENIDA GETULIO VARGAS. Indicacao 204/2010 - COLOCACAO DE TARTARUGAS NA ESQUINA DA RUA ANTONIO LEMOS COM A RUA DO ROSARIO. Indicacao 205/2010 - COLOCACAO DE UMA LOMBADA NA RUA PADRE MELLO, EM FRENTE A PASTORAL DA CRIANCA. Indicacao 206/2010 - CONSERTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO BAIRRO PINHALZINHO ATE A GRANJA DO SR. NELSON E A PROPRIEDADE DO SR. CLAUDIO. Indicacao 207/2010 - REPARACAO DA RUA QUE DA ACESSO AS CASAS POPULARES LOCALIZADAS NO ANTIGO AEROPORTO. Indicacao 208/2010 - PASSAGEM DA MAQUINA MOTONIVELADORA NAS RUAS DO BAIRRO DELAMURA, BEM COMO A EFETIVACAO DE UM PROJETO DE ASFALTAMENTO E DE CONSTRUCAO DE GALERIAS PLUVIAIS NO REFERIDO BAIRRO. Indicacao 209/2010 - REALIZACAO DE OPERACAO TAPA BURACOS NA RUA PAULO POMPEIA. Indicacao 210/2010 - REALIZACAO DE OPERACAO TAPA BURACOS NA RUA JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA. Indicacao 211/2010 - REALIZACAO DE OPERACAO TAPA BURACOS NA RUA ARNALDO BARDELI. Indicacao 212/2010 - TROCA DAS LAMPADAS DOS POSTES 64/18-A, 35/32, 37/32 E 39/32. Indicacao 213/2010 - REALIZACAO DE REPAROS NA ILUMINACAO PUBLICA DA RUA COSTA JUNIOR, ENTRE A RUA QUINTINO BOCAIUVA E A RUA PADRE MELLO. Indicacao 214/2010 - ROCAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL EM FRENTE A RUA BELEM, NO BAIRRO VILA PRESTES. Indicacao 215/2010 - AUMENTO DA VAZAO DAS MANILHAS A FIM DE DRENAR MELHOR AS AGUAS QUE PASSAM AO LADO DO MERCADO SANTA ROSA, ABAIXO DA RUA JOAO DE AGUIAR. Indicacao 216/2010 - PERMANENCIA DOS BANCOS COM NOMES DE EMPRESAS E PESSOAS QUE ESTAO LOCALIZADOS NA PRACA RUI BARBOSA. Indicacao 221/2010 - MUDANCA DO ORELHAO LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL RIBAS, No.1020 PARA O OUTRO LADO DA AVENIDA, EM FRENTE A UM COMERCIO, Indicacao 222/2010 - COLOCACAO DE UMA CACAMBA DE LIXO NA RUA JURITI, LOCALIZADA NO JD. SAO LUIZ, NA OLARIA DO CRIDEO, E OUTRA NA RUA DA PEDREIRA, EM FRENTE AO BAR DO SEU GARRINCHA. Indicacao 223/2010 - CONSTRUCAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAO DE AGUIAR, ALTURA DO PREDIO DO SR. EDEGAR E DA CASA DA LAVOURA, PROXIMO A SINCOL. Indicacao 224/2010 - CONSTRUCAO DE MEIO FIO NA RUA IGUACU, LOCALIZADA NA VILA MARIA. Indicacao 225/2010 - OPERACAO TAPA BURACOS NA RUA PARAIBA, EM FRENTE AO NUMERO 165. Indicacao 226/2010 - COLOCACAO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NAQUELAS QUE AINDA NAO TIVEREM ESTE TIPO DE SINALIZACAO. Indicacao 227/2010 - A INSTALACAO DE UMA LIXEIRA DE COLETA SELETIVA AO LADO DO COLEGIO RUI BARBOSA. Indicacao 228/2010 - AUXILIO PARA A REABERTURA DE ESCOLINHA DE FUTEBOL DO BATALHAO DE POLICIA. Indicacao 229/2010 - REALIZACAO DE CONSERTOS E MODERNIZACOES NOS TELEFONES PUBLICOS DA CIDADE. Indicacao 230/2010 - INSTALACAO DE UM TELEFONE PUBLICO NO BAIRRO PINHALZINHO. Indicacao 231/2010 - ROCAGEM DOS CAMPINHOS DE FUTEBOL DAS VILAS DA CIDADE. Indicacao 232/2010 - VERIFICACAO E A RETIRADA DE POSSIVEIS PEDRAS QUE POSSAM ROLAR SOBRE A ESCOLA ISMENIA DE LIMA PEIXOTO, NO MORRO DO CRUZEIRO, BAIRRO VILA SAO PEDRO. Indicacao 235/2010 - INDICA A MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SOLICITANDO-LHE A TROCA DE TODAS AS LAMPADAS DO BAIRRO AEROPORTO POR OUTRAS
CAFE IBC II ATE O TERMINAL RODOVIARIO SITUADO NA AVENIDA BRASIL. Indicacao 319/2010 - INDICA A MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE A REALIZACAO DE ESTUDO SOBRE OS CUSTOS PARA A EXECUCAO DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS QUE ESCOAM PELO LOTEAMENTO COUTINHO E CORREM PARA A VILA SETTI, ATE AS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO SANTA ROSA. Indicacao 320/2010 - INDICA A MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SUGERINDO-LHE QUE SEJA INSTALADO UM SOBRECAIXAO NA CARRETINHA DA PREFEITURA, A FIM DE QUE ELA POSSA CARREGAR MAIS ENTULHO, BEM COMO QUE SEJA PINTADO SEU TRATOR. Indicacao 321/2010 - INDICA A MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SANEPAR, SUGERINDO-LHE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA AO REDOR DA CAIXA D'AGUA LOCALIZADA NA RUA APUCARANA, ESQUINA COM A RUA CASTELO BRANCO. Indicacao 322/2010 - INDICA A MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE SEJA ABERTA A RUA APUCARANA, QUE LIGA A RUA CASTELO BRANCO COM A RUA PADRE MELO, REMOVENDO A CAIXA D'AGUA QUE LA SE ENCONTRA CASO SEJA PRECISO. Indicacao 323/2010 - INDICA A MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE SEJAM PLANTADAS ARVORES NAS RUAS DA CIDADE QUE AINDA NAO AS TEM, DO LADO EM QUE NAO PASSEM AS REDES DE ENERGIA ELETRICA. Indicacao 325/2010 - INDICA A MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL DE JACAREZINHO, SUGERINDO-LHE QUE SEJAM RETIRADOS E INSTALADOS EM LOCAL ADEQUADO DOIS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE A FAFIJA, E UM TERCEIRO, QUE ESTA NO ESTACIONAMENTO DOS FUNDOS DE TAL FACULDADE, TENDO-SE EM VISTA A RESPOSTA A INDICACAO 304/2010, QUE ESTA ANEXA. Indicacao 326/2010 - INDICA A MESA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SUGERINDO-LHE QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA INDICATIVA DO NOVO ENDERECO DO POSTO DE SAUDE DO PARQUE BELA VISTA EM SEU ANTIGO PREDIO, VISTO QUE AGORA REFERIDO POSTO ESTA FUNCIONANDO NA RUA CASTELO BRANCO. Mocoes 5/2010 - MOCAO DE APLAUSO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR BRASIL PARANA DE CRISTO, PRESIDENTE DA ASPP. Projeto de Lei 41/2010 - DENOMINA DE RUA JOAO FERREIRA A ATUAL RUA A, NO BAIRRO VILA EMA. Projeto de Lei 82/2010 - DENOMINA DE RUA JOAO OLIVA ALVES DE ALCANTARA A ATUAL RUA PROJETADA B, NO JARDIM MARIA ESTELA Projeto de Lei 86/2010 - REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.237, DE 31 DE MARCO DE 2010, E DENOMINA DE RUA JOAO FERREIRA A ATUAL RUA B, NA VILA EMA. Projeto de Lei 116/2010 - DENOMINA DE RUA SEBASTIAO CORREA SOBRINHO A ATUAL RUA PROJETADA D, NO BAIRRO NOVO AEROPORTO. Projeto de Lei 136/2010 - DENOMINA DE RUA LUZIA FATIMA DOS SANTOS A ATUAL RUA B, NO BAIRRO CHACARA MARAVILHA. Projeto de Lei 146/2010 - DENOMINA DE RUA NIVALDO CONTER A ATUAL RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO CHACARA MARAVILHA. Projeto de Lei 148/2010 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.224/2010 (ESTABELECE NOMENCLATURAS E NORMAS PARA A CONCESSAO DE HONRARIAS E TITULOS HONORIFICOS PELO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS). Requerimento 12/2010 - REQUERIMENTO SOLICITANDO A MESA QE ENVIE OFICIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA
DE CONTRATO DE OBRAS FORAM CELEBRADOS PELO MUNICIPIO DESDE O ANO 2004 ATE A PRESENTE DATA. Requerimento 233/2010 - LAMA ASFALTICA QUE O GOVERNO DO PARANA DISPONIBILIZOU A JACAREZINHO. Requerimento 251/2010 - REQUER A MESA QUE SEJA REDUZIDO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTICIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSAO E OUTRA, A FIM DE SER REALIZADA A VOTACAO, EM SEGUNDO TURNO, DO PROJETO DE LEI 145/2010. Requerimento 257/2010 - REQUER A MESA QUE SEJA REDUZIDO PARA 5 (CINCO) MINUTOS O INTERSTICIO REGIMENTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ENTRE UMA SESSAO E OUTRA, A FIM DE SER REALIZADA A VOTACAO, EM SEGUNDO TURNO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2010. COMISSAO DE REDACAO, LEGISLACAO E JUSTICANo de Materias apresentadas: 4 Emenda Aditiva 4/2010 - PROPOE QUE SE ACRESCENTE ALTERCOES AO PROJETO DE LEI 75/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 1 (UMA) AREA DE TERRAS AO ESTADO DO PARANA. Emenda Aditiva 6/2010 - PROPOEM QUE SE ADICIONE ALTERACOES AO PROJETO DE LEI N.o 105/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1197/1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" Emenda Modificativa 5/2010 - PROPOEM MODIFICACOES NO PROJETO DE LEI N.o 105/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1197/1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Emenda Supressiva 1/2010 - PROPOE QUE SE SUPRIMA O ART. 8. DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2010, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANE APARECIDA ALVES, QUE "CRIA O PROGRAMA VEREADOR MIRIM E DA OUTRAS. PROVIDENCIAS". Valentina Helena de Andrade TonetiNo de Materias apresentadas: 122 Projeto de Lei 13/2010 - EMENDA O ANEXO II PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL 2.055, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Projeto de Lei 30/2010 - DISPOE SOBRE A INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A ACAO 1.038 IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA EXECUCAO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTACAO E SERVICOS COMPLEMENTARES NA VILA SCYLLA). Projeto de Lei 31/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO 2010 (INCLUI A ACAO 1.038 IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA EXECUCAO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTACAO E SERVICOS COMPLEMENTARES NA VILA SCYLLA). Projeto de Lei 32/2010 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 656.474,01, PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUCAO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTACAO E SERVICOS COMPLEMENTARES NA VILA SCYLLA. Projeto de Lei 33/2010 - DISPOE SOBRE INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A ACAO 1.044 CONSTRUCAO DA CAPELA MORTUARIA NO BAIRRO AEROPORTO). Projeto de Lei 34/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO 2010 (INCLUI A ACAO 1.044 CONSTRUCAO DA CAPELA MORTUARIA NO BAIRRO AEROPORTO). Projeto de Lei 35/2010 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A CONSTRUCAO DA CAPELA MORTUARIA NO BAIRRO AEROPORTO. Projeto de Lei 36/2010 - ALTERA O ART. 3o. DA LEI MUNICIPAL N.
COBRIR DESPESAS COM A AMPLIACAO DAS INSTALACOES DO CENTRO DE EVENTOS. Projeto de Lei 59/2010 - DISPOE SOBRE INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A ACAO 1.050 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A APAE). Projeto de Lei 60/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO 2010 (INCLUI A ACAO 1.050 AQUISICAO DE VEICULOS PARA A APAE). Projeto de Lei 61/2010 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 312.500,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A AQUISICAO DE VEICULOS PARA A APAE. Projeto de Lei 62/2010 - DISPOE SOBRE INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A ACAO 1.051 IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA NA AVENIDA II JARDIM PANORAMA). Projeto de Lei 63/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO 2010 (INCLUI A ACAO 1.051 IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA NA AVENIDA II JARDIM PANORAMA). Projeto de Lei 64/2010 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 548.900,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA NA AVENIDA II JARDIM PANORAMA. Projeto de Lei 65/2010 - DISPOE SOBRE INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A ACAO 1.052 REFORMA DO TERMINAL RODOVIARIO). Projeto de Lei 66/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO 2010 (INCLUI A ACAO 1.052 REFORMA DO TERMINAL RODOVIARIO). Projeto de Lei 67/2010 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.750,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A REFORMA DO TERMINAL RODOVIARIO. Projeto de Lei 68/2010 - DISPOE SOBRE INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL LEI N. 2.114/2009 (INCLUI A ACAO 2.042 ADEQUACAO E MANUTENCAO DAS DEPENDENCIAS DO ESTADIO MUNICIPAL PEDRO VILELA, E A ACAO 2.043 ADEQUACAO E MANUTENCAO DO GINASIO DE ESPORTES CASSIO ARANTES PEREIRA). Projeto de Lei 69/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO 2010 (INCLUI A ACAO 2.042 ADEQUACAO E MANUTENCAO DAS DEPENDENCIAS DO ESTADIO MUNICIPAL PEDRO VILELA, E A ACAO 2.043 ADEQUACAO E MANUTENCAO DO GINASIO DE ESPORTES CASSIO ARANTES PEREIRA). Projeto de Lei 70/2010 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A MANUTENCAO DO FUNDO ESPECIAL DE INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS, ADEQUACAO E MANUTENCAO DO GINASIO DE ESPORTES CASSIO ARANTES PEREIRA E DESENVOLVER ATIVIDADES DE SUPORTE A COOPERATIVAS/ASSOCIACOES PARA COLETA SELETIVA. Projeto de Lei 71/2010 - FICAM INCLUSOS NO ANEXO II - PROGRAMAS DE GOVERNO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL, No. 2.114 DE 23 DE OUTUBRO IMPLANTAR MODULOS SANITARIOS DOMICILIARESDE 2009, O PROGRAMA E A ACAO - IMPLANTAR MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES. Projeto de Lei 72/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO 2010 (INCLUI A ACAO 1.035 CONSTRUCAO DA SEDE DE VIGILANCIA EM SAUDE SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA, E A ACAO 2.108 DESENVOLVER AS ATIVIDADES PROPRIAS DE VIGILANCIA SANITARIA). Projeto de Lei 73/2010 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATACAO DE ESTAGIARIOS DA AREA DE ENFERMAGEM, PARA ATUACAO NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT Projeto de Lei 74/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMOVEIS ATINGIDOS PELA ENCHENTE CAUSADA PELAS CHUVAS OCORRIDAS
NO MUNICIPIO DE JACAREZINHO EM 30 DE DEZEMBRO DE 2009. Projeto de Lei 75/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 1 (UMA) AREA DE TERRAS AO ESTADO DO PARANA. Projeto de Lei 78/2010 - REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS DE VIAGEM NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto de Lei 79/2010 - REGULAMENTA A CONCESSAO DE ADIANTAMENTOS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto de Lei 81/2010 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LDO-2011 Projeto de Lei 85/2010 - DENOMINA DE RUA ORESTES RAMOS CORDEIRO A ATUAL RUA 17, NO JARDIM PANORAMA. Projeto de Lei 88/2010 - PERMITE AO MUNICIPIO EFETUAR O PAGAMENTO DE VALORES ADVINDOS DE DETERMINACAO JUDICIAL SEM A NECESSIDADE DE INCLUSAO EM PRECATORIO. Projeto de Lei 89/2010 - DISPOE SOBRE INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL 2.114/2009 (INCLUI A ACAO 1.053 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE). Projeto de Lei 90/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO-2010, INCLUINDO A ACAO 1.053 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO VALOR DE R$ 5.000,00. Projeto de Lei 91/2010 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Projeto de Lei 92/2010 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.676/2006, QUE CRIA, NESTE MUNICIPIO, EMPREGOS PUBLICOS REGIDOS PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO CLT, PARA ATENDER TERMO DE ADESAO AO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL. Projeto de Lei 93/2010 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.677/2006, QUE CRIA, NESTE MUNICIPIO, EMPREGOS PUBLICOS REGIDOS PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO CLT, PARA ATENDER TERMO DE ADESAO AO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA. Projeto de Lei 94/2010 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.678/2006, QUE CRIA, NESTE MUNICIPIO, EMPREGO PUBLICO REGIDO PELA CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO CLT, PARA ATENDER TERMO DE ADESAO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE. Projeto de Lei 95/2010 - EXTINGUE O CARGO DE ELETRICISTA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, ESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL 1.686/2006. Projeto de Lei 96/2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 1 (UM) LOTE DE TERRAS A EMPRESA A. C. RODRIGUES JACAREZINHO ME, PARA IMPLANTACAO DE SUA SEDE E UNIDADE COMERCIAL NO RAMO DE BENEFICIAMENTO, TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE. Projeto de Lei 97/2010 - ALTERA O VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA CONSTANTE NAS LEIS MUNICIPAIS 2.114/2009 E 2.205/2010, DESTINADA A CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO JARDIM SAO LUIZ. Projeto de Lei 98/2010 - EMENDA O ANEXO II DA LDO 2010, ALTERANDO O VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DESTINADA A CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO JARDIM SAO LUIZ. Projeto de Lei 99/2010 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.684,00, PARA COBRIR DESPESAS COM A CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO JARDIM SAO LUIZ. Projeto de Lei 100/2010 - DISPOE SOBRE INCLUSAO NO PLANO PLURIANUAL LEI MUNICIPAL 2.114/2009 (INCLUI A ACAO 1.054 PAVIMENTACAO ASFALTICA, DRENAGEM E SINALIZACAO TURISTICA DO ACESSO AO SANTUARIO DA MAE RAINHA). Projeto de Lei 101/2010