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nao configurando ofensa a fepublica, por nao ter efetivamente perturbado o convivio social. Pediu,assim, o trancamento da acao penal.JurisprudenciaAo analisar o caso, o ministro Luis Roberto Barroso afirmou que o acordao doSTJ esta alinhado com a orientacao do Supremo Tribunal Federal no sentido deque nao se aplica o principio da insignificancia a fatos caracterizadores docrime de moeda falsa e citou varios precedentes nesse sentido. Processos relacionados RHC 107959 MP/AD
posteriormente utilizando esse tempo para conseguir beneficio mais vantajoso.De acordo com a Primeira Secao, nesses casos, para o calculo do novo beneficio, devem ser computados os salarios de contribuicao subsequentes a aposentadoria a que se renunciou. Em maio do ano passado, a Primeira Secao decidiu em recurso repetitivo que a desaposentacao e um direito do segurado e que, para isso, ele nao precisa devolver os valores recebidos durante a aposentadoria anterior. Definiu tambem que a data de renuncia a aposentadoria anterior e de concessao da nova e a data do ajuizamento da acao de desaposentadoria. O INSS apresentou os embargos de declaracao porque um trecho do acordao deu margem a duvidas sobre as contribuicoes que deveriam ser computadas no calculo do novo beneficio - se todas as que se seguiram a primeira aposentadoria ou apenas aquelas posteriores a renuncia. De acordo com o ministro Herman Benjamin, relator do recurso, a logica do pedido de desaposentacao e justamente computar os salarios de contribuicao posteriores a aposentadoria desfeita no calculo da nova aposentacao. Isso ja estava consignado no acordao do julgamento do repetitivo, mas, com o acolhimento dos embargos, foi corrigido o trecho que dava margem a interpretacoes equivocadas. Direitos disponiveis No julgamento de maio, a Primeira Secao confirmou um entendimento que ja vinha sendo manifestado em diversos recursos: o de que o aposentado tem o direito de renunciar ao beneficio para requerer nova aposentadoria em condicao mais vantajosa, seja no mesmo regime ou em regime diverso, e que para isso ele nao precisa devolver o dinheiro recebido. Segundo o relator do recurso julgado, ministro Herman Benjamin, os beneficios previdenciarios sao direitos patrimoniais disponiveis e, portanto, suscetiveis de desistencia pelos seus titulares, dispensando-se a devolucao dos valores recebidos da aposentadoria a que o segurado deseja renunciar para a concessao de novo e posterior jubilamento. Assim, a pessoa que se aposentou e continuou trabalhando - e contribuindo para a Previdencia - pode, mais tarde, desistir do beneficio e pedir uma nova aposentadoria, sem prejuizo daquilo que recebeu no periodo. Esse direito dos aposentados nunca foi aceito pelo INSS, que considerava impossivel a renuncia ao beneficio. O ministro Herman Benjamin ressalvou o seu entendimento pessoal no tocante a necessidade de devolucao dos valores da aposentadoria renunciada como condicao para o aproveitamento das contribuicoes. A noticia ao lado refere-se aos seguintes processos: REsp 1334488 O que e direito patrimonial disponivel?Sao direitos que tem valor economico e que podem ser livremente alienados, sobre os quais o seu proprietario pode renunciar e transicionar, ou seja, as pessoas capazes de contratar poderao valer-se da arbitragem para dirimir litigios relativos a direitos sobre os quais possam transigir.Se tornaria o cumula do absurdo, o cidadao querer voltar a trabalhar novamente por se achar em condicoes de exercer uma determina funcao, e ter que devolver o que ja foi recebido na sua aposentadoria.
remedio constitucional que nao precisa da assistencia do advogado,e que nao ha custas judicias, e uma acao gratuita.STF RE 338840RECURSO EXTRAORDINARIO. MATERIA CRIMINAL.PUNICAO DISCIPLINAR MILITAR.Nao ha que se falar em violacao aoart. 142, 2o, da CF, se aconcessao de habeas corpus, impetrado contra punicao disciplinar militar,volta-se tao-somente para os pressupostos de sua legalidade, excluindo aapreciacao de questoes referentes ao merito. Concessao de ordem que se pautoupela apreciacao dos aspectos faticos da medida punitiva militar, invadindo seumerito. A punicao disciplinar militar atendeu aos pressupostos de legalidade,quais sejam, a hierarquia, o poder disciplinar, o ato ligado a funcao e a penasusceptivel de ser aplicada disciplinarmente, tornando, portanto, incabivel aapreciacao do habeas corpus. Recurso conhecido e provido. (Grifamos)
o caso furtuito, forca maior ou intervencao de terceiro, respondendo o agente delitivo pelo ato praticado ate a interrupcao.As especies de crime impossivel sao;A - Delito impossivel por ineficacia absoluta do meio Ex - O sujeito, por erro, desejando matar a vitima, mediante veneno, coloca acucar em sua alimentacao, pensando tratar-se de veneno. B - Delito impossivel por impropriedade absoluta do objeto material;Ex - o sujeito, achando que a individuo esta dormindo golpeia um cadaver C - delito impossivel por obra de agente provocador. Como asseveras o Fernando Capez;" E aquele que pela ineficacia total do meio empregado ou pela impropriedade absoluta do objeto material e impossivel de se consumar"Na mesma linha de raciocinio segue o renomado jurista Antonio Jose Miguel Feu Rosa;" A atitude do agente, quando o objeto pretendido nao pode ser alcancado dada ineficacia absoluta do meio, ou pelo a absoluta impropriedade do objeto"
nossa caminhada no Senegal comecou no ano de 1995, quando chegamos aqui tinhamos que aprender o frances pois e a lingua oficial do Pais. Em junho de 1996 fomos morar na aldeia de Santhiaba ao sul do Senegal, com o povo Manjack. No Senegal sao mais de 33 linguas diferentes, com uma populacao hoje por volta dos 12 milhoes. Quando comecamos o nosso trabalho entre os manjacks, o nosso primeiro objetivo era aprender a lingua manjack e a sua cultura, um grande desafio, pois ainda neste momento a lingua nao tinha sido analizada e desta forma nao havia ainda um alfabeto. Nos levou quase 4 anos para aprender a lingua manjack. Pregamos pela primeira vez o evangelho no ano de 1999. Onde 18 manjacks vieram a conhecer a Jesus. Mas infelizmente por causa da perseguicao e por nao ter crentes em volta, apenas dois ficaram firmes, na nossa aldeia. Como os manjacks com os quais trabalhavamos eram mulcumanos, por isto foi dificil para estes novos crentes se firmarem. Mas gracas a Deus pela vida destes dois, Boku e Wuie, que nao eram mulcumanos e ficaram firmes no evangelho. A minha esposa Gloria naquela epoca ajudou na formacao das primeiras cartilhas de alfabetizacao. E o nosso colega que la ja se encontrava foi a chave na traducao dos primeiros textos biblicos para assim fazer licoes biblicas. Em 2000 fomos para o Brasil para o nosso primeiro ano sabadico, pois neste ano visitamos igrejas e familiares, e tambem neste ano nasceu o nosso primeiro filho, o Daniel. Em 2001 voltamos para o Senegal de volta para o trabalho manjack, na mesma aldeia. Depois de refazermos as estrategias, comecamos a visitar outras aldeias manjacks, e desta forma nos mudamos para uma cidadezinha chamada Sedhiou, que fica no centro de varias aldeias manjacks. Comecei a viajar a pe por varias destas aldeias pregando a palavra, e praticamos esta estrategia durante dois anos, 2003 e 2004. No ano de 2002 voltamos ao Brasil, para o nascimento do nosso segundo filho e ficamos 5 meses. Em 2005 voltariamos ao Brasil para o segundo ano sabatico, mas apenas dez dias do nosso voo que ja estava marcado, Gloria teve um enfarto em Dakar, e veio a falecer ainda no voo para a Franca onde a levariamos para melhor atendimento medico. Deus na sua bondade permitiu tudo isto para que eu pudesse crescer, e aprender que na dor conhecemos a Deus melhor. O que eu louvo a Deus, e que quando andamos com ele, podemos fazer escolhas, e estas escolhas mesmo no meio da dor, podem ser feitas para glorificar a Deus. Voltei para o Brasil com os nossos dois filhos, Daniel na epoca com 4 anos e Lucas 2 anos. Neste ano de 2005 foi ano da cura e restabelecimento, a minha igreja, da qual sou membro foi chave na minha recuperacao, pois o amor deles e o empenho deles para com a minha familia foi simplesmente amoroso. No ano de 2006 nos mudamos, eu e os filhos para a Anapolis, GO onde esta a Sede da Missao Novas
Tribos, pois o meu intuito era voltar para o Senegal, e desta forma ficando um tempo em Anapolis junto a lideranca la seria otimo para eles me avaliarem e assim darem o ok para voltar ou nao. Mas gracas a Deus, foi um tempo de Deus, pois pude conhecer a minha querida esposa, que neste momento cursava o seu ultimo ano do seminario. Em setembro de 2006 nos nos casavamos e assim em 2007 fomos para o treinamento da missao para que a Joana desta forma viesse a se tornar membro das novas tribos. E em 2008 voltamos para o Senegal. Chegando no Senegal, Joana foi aprender frances e eu estive sob treinamento para ajudar na area de consultoria, nestes dois anos de 2008 e 2009 foi de grande utilidade pois pude fazer dois cursos na area de linguas, um no Egito e outro na Etiopia. Pois na novas tribos o objetivo era que eu pudesse tambem ajudar nesta area de aprendizagem de lingua e cultura. Em 2010 a Joana ingressou na escola de enfermagem aqui do Senegal, e neste momento Joana esta no seu segundo ano do Curso. E eu estive ajudando na lideranca da missao. No final de Janeiro de 2012 fui liberado para assim voltar para o trabalho manjack, compramos ja um terreno na cidade de Sedhiou e agora neste ano se Deus permitir vamos construir a nossa casa, para que no ano que vem venhamos a nos mudar para a regiao dos nossos queridos irmaos manjacks. Nosso ministerio com os Manjacks e o que Deus tem feito no meio deste povo. Ateaqui compartilhei do que Deus fez na minha familia. Agora quero compartilhar o que Deus tem feito entre os manjacks. Em 1997 um manjack saia de sua casa e de sua aldeia e veio para Dakar, entrando numa igreja evangelica, veio a conhecer o Senhor Jesus, voltando para a sua aldeia ele pregou o evangelho e assim 4 de seus irmaos se converteram, eles ficaram firmes, e me admiro sempre que me lembro desta historia, pois eles sofreram perseguicao dos seus familiares ao ponto que nao podiam nem comer ou dormir nas suas casas com seus familiares. Eu vim a conhece-los e 2003 quando fomos juntos eu e o Boku ao um seminario de como evangelizar outros em areas rurais, em Ziguinchor. Foi muito interessante, pois quando vi estes quatro manjacks no seminario falando em manjack, ai me aproximei deles e comecei a falar em manjack com eles e foi aquela alegria. E desta forma fiquei conhecendo a historia desta pequena igreja que nasceu de uma maneira muito especial. Hoje esta igrejinha cresceu e eles sao 50 pessoas, eles tem 4 lideres, e o que eles hoje precisam e de fundamento na palavra e apoio nas areas de saude e desenvolvimento. Por isso a Joana tem feito este curso de enfermagem pois com o mesmo poderemos atuar de maneira mais proxima das necessidades do povo. Gracas o trabalho de alfabetizacao cresceu, onde temos tido por ano uma media de 17 classes em diferentes aldeias, hoje ja sao
mais de 450 manjacks que aprederam a ler e escrever na sua propria lingua. Outro projeto que esta em andamento e o de traducao da biblia, ja temos porcoes de velho testamento traduzido como alguns livros do Novo Testamento: GenesisExodo JonasIsaias Mateus, Joao,Lucas I e II TimoteoE em andamento: RomanosAtos Apocalipse Uma boa Novidade:A partir deste ano, no mes de Junho estarei fazendo parte da Missao Irmaos Menonitas, pois estou no processo de abrir a missao neste primeiro semestre, Se voce quiser, pode contactar o Pastor Paul Duck da I Igreja Irmaos Menonitas do Boqueirao da qual sou membro. Cremos que esta vai ser uma oportunidade para que as nossas igrejas estejam bem mais perto do campo missionario aqui no oeste da Africa. Aqui esta o seu e-mail: paulduck@uol.com.br Se voce tiver qualquer pergunta pode nos contactar. No amor do Mestre,Jefferson, Joana, Daniel e Lucas. -- Esse e um e-mail para os jovens da igreja evangelica irmaos menonitas de witmarsum. Caso voce tenha informacoes para essas pessoas, voce podera manda-la diretamente para joirwit@gmail.com . Sera organizada a distribuicao do e-mail . Se o seu endereco de e-mail se alterar, muito ajudara se voce mandar um curto e-mail para joirwit@gmail.com, para que voce continue recebendo as informacoes. Se voce nao tiver mais interesse em receber estas informacoes podera cancelar igualmente sob o endereco: joirwit@gmail.com e entao o seu e-mail sera retirado da lista. || Outras formas de interacao: http://joirwit.blogspot.com/ ; http://twitter.com/joirwit
com seu estilo de vida, ele tomou uma tragica decisao: tirar a sua propria vida. Jake, desesperado, nao consegue impedir Roger e isto o faz sentir-se culpado, abalado em seu "mundo perfeito". Algo entao faz com que Jake veja o mundo de outra forma e o faz questionar o seu modo de viver. No domingo (15.04) teremos EBDJ com a Frieda, ela ira falar sobre "Administracao de pensamentos". Abraco, Comite dos jovens. (P.o.: Melanie Thiessen)-- Esse e um e-mail para os jovens da igreja evangelica irmaos menonitas de witmarsum. Caso voce tenha informacoes para essas pessoas, voce podera manda-la diretamente para joirwit@gmail.com . Sera organizada a distribuicao do e-mail . Se o seu endereco de e-mail se alterar, muito ajudara se voce mandar um curto e-mail para joirwit@gmail.com, para que voce continue recebendo as informacoes. Se voce nao tiver mais interesse em receber estas informacoes podera cancelar igualmente sob o endereco: joirwit@gmail.com e entao o seu e-mail sera retirado da lista. || Outras formas de interacao: http://joirwit.blogspot.com/ ; http://twitter.com/joirwit
A demonstracao clara da elitizacao na parte central de Porto Alegre (mais precisamente o Largo Glenio Peres) pode ser notada com a colocacao do mascote da copa, no qual ocorreu uma ampla discussao em torno deste, alem de um confronto com a policia. Somasse a isso, a atual pomposa cabana de natal e do passageiro levantador de agua no periodo eleitoral. Mas parece que Fortunati nao tem o mesmo apelo de revitalizacao pelo espaco quando se refere a tradicional Feira dos produtores de Pessegos de Porto Alegre. Apesar da 28 edicao a feira foi colocada numa rua atras do Largo, mais precisamente entre as avenidas Borges de Medeiros e Marechal Floriano, proximo ao posto da Brigada e a Galeria Chaves. Entendo dessa forma que a prefeitura nao enxerga com os mesmos olhos as diferentes atracoes que fazem parte do cenario porto alegrense colocando mais a margem o pequeno agricultor da cidade. Nada mais que um absurdo, so espero que o ano que vem nao queiram fazer igual ou pior com relacao a Feira do Peixe. As vezes fica dificil de compreender tamanha defesa em pro de um candidato quando em suas propostas se baseiam em ataques, achismos, supostologias e a superficialidades. E claro que entendo como no caso de Gravatai em que diversos cupinchas das mais variadas chapas, tem um interesse muito forte na "boquinha" do servico publico. Por mais que se defenda estes candidatos majoritarios da nossa Aldeia, nao consigo ver nada palpavel no que tange a argumentos plausiveis para ser eleito uma dessas figuras na corrida pela prefeitura. Se formos ver para os cargos de vereanca ficaremos de cabelo em pe muitos, senao a quase totalidade fala nada com nada, na busca da compra e venda de votos tao comum na Aldeia comanda por micro micro anedotario de caudilho. Seguramente o eleitor mas desconhecedor das acoes, assim como do proprio candidato em si, deve achar ou crer fielmente da mesma forma que o beato cre na sua crenca, nao sei se por alienacao ou por descredito maior em outros candidatos, mas me parece muito mais um asco em determinados partidos politicos. Uma verdade e certa, a questao toda que e no pleito gravataiense essa banda majoritaria esta atolada em acoes escusas para um administrador publico que se propoe a legislar em um municipio de grandes proporcoes. Sou capaz de desafiar quem defenda argumentos plausiveis para tais figuras do folclore aldeieiro. Pra onde nos iremos ao termino da eleicao? Pra mesma politicagem habitual que o povo adora. Quando o cacique Vaimaca Peru grita (segundo a memoria historica nacional) ao Presidente Fructuoso Rivera Mira frutos tu soldados matando amigos demonstracao clara da traicao que se efetuava naquele ataque. O massacre de Salsipuedes em 11 de abril de 1831, representa um evento historico de extrema importancia para entender um pouco da forma em que os articuladores politicos lidaram e tentaram desenvolver com os grupos indigenas, o que parece ainda nao compreendido pelas autoridades. A articulacao dos estancieiros, caudilhos e afins, conjunto com as autoridades e exercito oriental se configuram numa verdadeira falange branca
patriotica( ja explicita e discutida na obra de Sarmiento Facundo Quiroga-) porem seria necessario ir mais alem do que e exposto de forma mais oficial, a partir do momento que questionadores do passado apontam para outros atores historicos. A internacionalizacao do massacre de Salsipuedes pode ser denotada ao verificamos a participacao de determinados agentes como as tropas do caudilho unitario argentino Juan Lavalle e do Coronel Imperial do Brasil Jose Rodrigues Barbosa. O sentimento de traicao exposto nas palavras de Vaimaca e notorio no sentido da historia identificar a participacao dos Charruas no processo de luta pela republica, aliados de Artigas, o proprio Fructuoso Rivera teria uma boa relacao com os Charruas, ainda que na sua carta escrita no jornal do Rio de Janeiro, Iris em 1948, expoe uma serie de impossibilidades ja inaceitaveis para a nacao uruguaia. Ainda que se denote uma limpeza no campo cisplatino, Rivera deixa claro na campanha revolucionaria que se iniciara em 1810 com o comeco dos movimentos pela luta da independencia, mas compreende (na sua argumentacao) que as acoes belicas nao se cessam por ai e se estende e mantem com o ataque de 1831 uma continuacao da formacao da nacao uruguaia. Se nao bastasse a traicao no campo de Passo del Tihatucura del Salsipuedes, os ataque se estendem passando por Mataojos e culminado em 1834 na Batalha do Yaaro, na qual foram expulsos os seguidores de Manuel Lavallaje para o Brasil, ja que tinham posicoes politicas contrarias a de Rivera.Contudo o que leva a Fructuoso Rivera questionar o fato de ter ocorrido uma traicao, mas sim a ultima cartada de dialogo para com uma sociedade ja nao mais aceita dentro dos limites uruguaios, nao tinha mais como aceitar aqueles selvagens ladroes e assassinos, seria necessario salvar a populacao. E mais alem, nem seus inimigos teriam a honra de lutar junto com o povo Charrua, no qual o exterminio seria benefico nao so aos orientais, mas tambem ao Brasil. Pero ocorre ao escrever a sua historia, ou melhor sua defesa, um forte refutamento principalmente a partir da carta do Brigadeiro General Don Antonio Felipe Diaz, publicado no Diario El Defensor de la Independencia Americana, no dezembro do mesmo ano. Se o sentimento inicial da tentativa era a submissao total ou o exterminio do grupo, isso fica claro ao contato feito entre as liderancas. Havia um sentido de dialogo e um acordo a ser firmado concessoes e promessas supostamente colocadas, a comilanca e beberagem se fizeram presente, perante ao interesse oculto dos dirigentes orientais. Ficaria facil o genocidio posterior mediante uma contrariedade como resposta. Pois fora o ocorrido e consequentemente aprisionamento de criancas e mulheres para trabalhar em casas de familias e estancias em Montivideu e outras cidades, sem falar no famoso fato ocorrido de 1833 ao serem levados a Franca quatro Charruas ao zoologico humano, para serem expostos para os curiosos civilizados da Europa. Ainda que alguns dos cerca de 400 Charruas conseguiram escapar da emboscada civil-governamental era nitido que a ideia era exterminar a selvageria dos campos orientais, ficando ao ja participante e primo de
Fructuoso Rivera, Cel. Barnabe Rivera a incumbencia dos demais ataques, ainda que sofrera entre as emboscadas governamentais um sequestro que posteriormente veio a ocorrer sua morte. A partir dessa acao exposta pelo governo e produtores de gado do Uruguai, que na realidade era e o mesmo sentimento no Rio Grande do Sul, a historia demonstra apenas um ato corriqueiro dentro dos interesses e sentimentos dos dominantes de determinada patria. O que chama a atencao e a tentativa de aproximacao a dita identidade guerreira do Charrua, chega a ser comico os uruguaios, a sua selecao desportiva se intitular de Charrua, de alma Charrua. Mas nao so estes, folcloristas, pampeanos, habitantes da campanha, ate mesmo serranos e catarinenses do folclore (haja vista tambem o fato curioso de uma marca de erva mate catarinense ter o nome desse povo). Bueno, nao quero dizer se e errado ou e certo tambem nao ouso contar a historia desse povo, ha uma historiografia cisplatina muito forte para isso. Mas sera que estes tem um real sentimento do povo Charrua ou e marketing exotico, algo que penso ser bem diferente do que vive a realidade essa populacao remanescente Charrua na Comunidade do Polidoro na Lomba do Pinheiro, simbolismo da resistencia e luta de um povo que insiste em viver perante uma sociedade nao indigena com sentimentos remanescente de Rivera.
Nessa manha acabei achando este anuncio bastante interessante de que me parece ser uma propaganda de transporte entre Tapes, Porto Alegre e Arambare (Barra do Velhaco). Seguramente ou muito provavelmente se trata principalmente do escoamento do arroz, visto a grande producao das duas localidades que ficam as margens da Laguna dos Patos. mais fotos e informacoes http://www.conjuminando.com.br/hist_nav_tps A cada novo acontecimento politico, social e economico, parece gerar um mar de opinioes embasadas no pouco e atiradoras sem alvo definido, somente destruir tudo que e para este nefasto. Assim foi com Osama Bin Laden, Muamar Kadafi, Joao Paulo II entre outros. A bola da vez e a Coreia do Norte que vem sendo debatida por grandes estudiosos e conhecedores deste pais, ou como informou a Rede Globo por meio de seus imparciais (existe isso?) jornalistas, de que este pais ja tem o seu novo "Ditador". O mais importante nesse contexto e entender os elementos particulares e especificos que esse pais apresenta desde a sua mitologica criacao ate os dias de hoje. Doi muito ouvir e ler definicoes ditas como comunistas, visto que nunca existiu um estado comunista, mas as analogias e descricoes sao feitas de forma descomprometidas, sem um unico respeito a verdade ou a busca dela. Indo mais alem a Coreia do Norte, ao logo se sua historia esteve sobre alvo de diversas invasoes (claro que toda nacao sofreu com isso), mas o que me refiro e a forma em que ela resolveu se desenvolver como estado ou como nacao. Nesse sentido em que suas relacoes internacionais estiveram como inexistentes a seculos, ainda no chamado periodo medieval para nos ocidentais. Esta forma impar de se isolar ao redor do contexto mundial fez sem duvida uma gama de adjetivos ao pais na qual baseado em elementos incompreensiveis ao imaginario ocidental capitalista. O advento pos dominacao japonesa no seculo com a divisao da Coreia em dois paises representou um forte elemento historico em que um pais dividido em duas nacoes de fronteira se manteram de forma oposta, na a Coreia do Norte, diferentemente do Sul, se manteve alem do que ocorria no mundo exterior. Interessante e perceber que com o tempo, mas precisamente pos decada de 60 a Coreia do Norte vai sair de uma concepcao teorica voltada ao marxismo e a lennnismo para criar um e desenvolver uma filosofia chamada de Djoutche, voltada para o individuo coreano, buscando a autonomia e fortalecimento nacional visando a independencia exterior, ainda que o pais fosse bastante dependente da U.R.S.S. e da China. Com tudo isso e mais outros varios elementos especificos fica dificil determinara a Coreia do Norte de forma simplificada e objetiva Ela sempre soube o que seria da vida dela. Quando nasceu, chorou um pouco porque alguem a havia tirado daquele lugar quentinho e seguro, mas depois se acalmou porque ja sabia. Foi manipulada por varias maos desconhecidas, precisou adaptar-se aquela nova fase e logo logo ficou quietinha, pois ja tinha tudo em mente. Ela sempre soube.Ela foi crescendo, aprendendo a falar e a andar. Descobriu que havia coisas incriveis, como ler e escrever,