Defesa dos Direitos Humanos pediram a abertura de acao penal contra Feliciano por suposta pratica de calunia, difamacao e injuria. "A representacao chegou e nao a examinei ainda. Farei isso com a maior brevidade", disse Gurgel apos evento no Conselho Nacional do Ministerio Publico. No pedido dos parlamentares da Frente, Domingos Dutra (PT-MA), Erika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ) argumentam que Feliciano atingiu a honra deles com a divulgacao de um video que ataca opositores politicos e liderancas do movimento pelo fim da homofobia. Marco Feliciano e alvo de protestos desde que assumiu a presidencia da Comissao de Direitos Humanos da Camara dos Deputados por publicacoes em sua conta no Twitter consideradas homofobicas e racistas. A comissao aprecia projetos que tramitam na Camara sobre tema ligados a minorias. Nesta sexta (5), o parlamentar prestara depoimento ao ministro do STF Ricardo Lewandowski em outra acao penal na qual responde por estelionato.Denuncia no STF Feliciano tambem ja foi denunciado por Roberto Gurgel no Supremo Tribunal Federal (STF) Feliciano por discriminacao em razao de frase supostamente homofobica. O tribunal ainda nao avaliou se aceita ou nao a denuncia. Em defesa apresentada ao Supremo no fim de marco e disponibilizada no sistema eletronico do STF nesta terca (2), o deputado afirmou que "vem sendo vitima de uma perseguicao fria e calculista por uma simples interpretacao teologica" que realizou de um trecho da Biblia. "Em momento nenhum houve a itencao de tratar de forma injusta ou desigual os homossexuais, mas tao somente a explicacao, baseada em conhecimentos teologicos", afirma no documento. No microblog Twitter, ele disse: "A podridao dos sentimentos dos homofobicos levam ao odio, ao crime, a rejeicao". Foi por essa frase que ele foi denunciado. Alem de alegar que nao cometeu discriminacao, o deputado diz que a lei nao tipifica o crime de discriminacao por orientacao sexual, cita apenas discriminacao por raca, cor, etnia, religiao ou procedencia nacional. "Nao ha crime, nem pena ou medida de seguranca sem previa lei", diz a defesa. Marco Feliciano completa que a denuncia da Procuradoria "aproxima-se de uma aventura juridica". O inquerito esta sob relatoria do ministro Marco Aurelio Mello, que devera levar o caso ao plenario do STF. O colegiado vai decidir se abre ou nao acao penal contra o parlamentar. Repudio Na terca (2), ex-presidentes da Comissao de Direitos Humanos divulgaram nota de repudio a uma declaracao feita por Feliciano de que o colegiado era dominado por Satanas antes de ele ocupar . Consideramos inaceitavel a declaracao feita pelo parlamentar relacionando Satanas a comissao, o que mais uma vez demonstra a sua incompatibilidade para presidi-la, diz a nota, assinada por cinco ex-presidentes do colegiado e tres ex-vice-presidentes. Na ultima sexta-feira (29), Feliciano disse, em um culto na cidade de Passos, Minas Gerais, que as manifestacoes contrarias a permanencia dele na Comissao de Direitos Humanos da Camara seriam motivadas pelo fato de um pastor ocupar agora o posto que "ate ontem era dominado por Satanas". http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/04/gurgel-diz-que-avaliara-representacao-contra-feliciano-com-maior-brevidade.html