Enquanto o numero de reclamacoes judiciais impetradas na Justica do Trabalho por ex-funcionarios contratados por grandes empresas diminuiu em 21% nos ultimos nove anos, as acoes movidas por empregados terceirizados que pedem a responsabilizacao subsidiaria da empresa tomadora do servico cresceu 71% no mesmo periodo. Os numeros fazem parte da "Pesquisa Brasileira em Gestao do Capital Humano", realizada pela Sextante Brasil, empresa de estudos e pesquisas especializada em gestao de pessoas.O levantamento foi realizado a a partir de dados de 71 grandes empresas, de nove ramos de atividade diferentes, e que juntas possuem 815 mil empregados. A soma do faturamento bruto destas companhias representam 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do pais, segundo os dados fornecidos pela Sextante. Entre as empresas que aderiram a pesquisa estao a Basf, a CPFL Energia, os Correios, a TIM, a Companhia Siderurgica Nacional (CSN), Gerdau, Votorantim, Arcelor Mittal, Alstom, Boticario, Fundacao Petros, dentre outras. Os resultados do estudo foram apresentados as empresas participantes do levantamento e muitas que ja estiveram nas pesquisas anteriores tem desenvolvido estrategias para sanar os problemas, como afirma Rugenia Pomi, fundadora da Sextante Brasil. "Esse balanco serve de alerta para as empresas, ao demonstrar a necessidade de uma preocupacao maior com a gestao desses terceiros", afirma. Segundo ela, muitas companhias ja perceberam que o passivo trabalhista tem impacto na imagem perante o mercado.Segundo Rugenia, alem da elevacao ja constatada pela pesquisa e da tentativa das companhias em conter essas acoes judiciais, a tendencia e que haja uma elevacao ainda maior no numero desses processos em decorrencia da recente crise economica mundial. "Muitos contratos com terceiros foram rompidos e isso ja deve resultar em novas acoes trabalhistas", afirma. Independentemente do fator crise, processos desse tipo vem crescendo a cada ano, de acordo com a pesquisa. Houve uma elevacao de 51% na pesquisa de 2008 em comparacao com 2007 e agora de 53% nos dados obtidos em 2009, com relacao a 2008. A elevacao no numero de processos tambem deve resultar em mais condenacoes. Isso porque, em boa parte dos casos julgados, a Justica do Trabalho vem entendendo que ha responsabilidade dessas companhias, caso a prestadora de servicos nao cumpra com sua obrigacao trabalhista. Como a legislacao e bem escassa sobre o assunto, os juizes tem se baseado na Sumula no 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata do tema para condenar essas empresas. A sumula do tribunal estabelece que "o inadimplemento das obrigacoes trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiaria do tomador dos servicos".Como forma de conter o numero de processos sobre esse tema, ha um movimento para desfazer as contratacoes de mao de obra terceirizada, de acordo com a pesquisa, principalmente nos servicos ligados aos recursos humanos (RH) das empresas. "As companhias ja perceberam que em alguns setores, apesar de a terceirizacao aparentar ser o caminho menos oneroso para as empresas, ha um impacto financeiro posterior no seu negocio por conta das acoes judiciais", afirma Rugenia Pomi. A quantidade de acoes sobre esse tema tambem ja reflete no cotidiano dos juizes trabalhistas. O juiz Rogerio Neiva Pinheiro, que