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Terceira Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) considerou aviltante a quantia de R$ 20 mil fixada como honorario de sucumbencia em excecao de pre-executividade apresentada em execucao de quase R$ 4 milhoes. Por isso, os ministros elevaram o valor para R$ 200 mil. Essa quantia deve ser paga por advogado que moveu execucao de outros honorarios contra uma construtora. Ele foi advogado da empresa em uma acao de execucao ajuizada pelo Banco do Estado de Minas Gerais. O litigio terminou com acordo, que nao foi inicialmente cumprido. Outro acordo firmado em agosto de 1999 pos fim a execucao. O primeiro acordo previa o pagamento de honorarios de sucumbencia se fosse necessario retomar a execucao, em caso de inadimplemento. Por entender que era essa a hipotese, o advogado ajuizou execucao contra a construtora visando ao recebimento de honorarios de R$ 3,81 milhoes, em valores de agosto de 2004. A empresa apresentou excecao de pre-executividade (defesa em processo de execucao na qual se ataca o direito reivindicado), que foi julgada procedente. A sentenca condenou o advogado ao pagamento de R$ 20 mil em honorarios de sucumbencia e multa por litigancia de ma-fe no valor de 2% sobre o valor da execucao. Ao julgar apelacao de ambas as partes, o tribunal estadual apenas afastou a multa. O agravo de instrumento do advogado pedindo a analise de recurso especial pelo STJ nao foi aceito por falha instrumental, de forma que o merito nao foi analisado. O recurso da empresa foi admitido. Com o objetivo de aumentar o valor dos honorarios, os novos defensores da construtora alegaram violacao dos criterios legais para sua fixacao. CriteriosDe acordo com os paragrafos 3o e 4o do artigo 20 do Codigo de Processo Civil, os honorarios devem ser fixados entre 10% e 20% sobre o valor da causa ou, em casos especiais, de forma equitativa a criterio do juiz. Sempre e preciso observar o grau de zelo do profissional, o local de prestacao dos servicos, a natureza e importancia da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o servico. A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, entendeu que, apesar do trabalho objetivamente simples desempenhado em uma excecao de pre-executividade, e preciso levar em consideracao a importancia da causa. Para ela, nao se pode desprezar a expressiva responsabilidade assumida pelo advogado ao aceitar defender seu cliente em acao de execucao de grande vulto. A remuneracao dos advogados, que foram diligentes a ponto de contratar parecer de renomado professor de direito para respaldar a pretensao de seu cliente, nao pode se resumir ao montante de R$ 20 mil. A remuneracao nesse patamar, de fato, avilta a profissao do advogado, afirmou a ministra no voto. A ministra destacou que, recentemente, a Associacao dos Advogados de Sao Paulo publicou manifesto contra os criterios adotados pelos tribunais para a fixacao de honorarios de sucumbencia. Embora entenda que os magistrados sempre procuram fixar os honorarios no patamar mais razoavel possivel, Nancy Andrighi considera que essa iniciativa, tomada por grande e respeitavel associacao, nao pode passar despercebida. Se a postura ate aqui adotada
de 16 anos. Os restos dos dois foram encontrados num velho poco, no fundo do patio de uma casa simples, localizada numa rua central, a uma quadra do palacio do governo estadual. Ambos tinham a cabeca aberta por golpe de machado e ambos tinham sido degolados. Para completar o quadro, junto a eles foi encontrado o cadaver de um cachorro, que os habitantes da cidade sabiam ser do caixeiro assassinado.Foram presos um homem de 26 anos, Jose Ramos, nascido em Santa Catarina, e uma mulher que com ele morava, Catarina Palsen, hungara de nascimento, alema de lingua e cultura. Ele e acusado de ser autor dos assassinatos, ela de ser sua cumplice. Sao levados a juri e condenados.Mas isso nao e tudo alias, isso e so o comeco de uma historia aterrorizante, que foi a materia-prima do livro O Maior Crime da Terra, de Decio Freitas, historiador, jornalista e ensaista morto em marco de 2004.A cidade em questao e Porto Alegre e o periodo em que se passa a trama marca na historia brasileira e gaucha a vespera da Guerra do Paraguai (1865-1870), para a qual o Rio Grande do Sul representou, alem de base estrategica de operacoes, a fonte principal de mao-de-obra militar e mesmo de animais para corte e transporte.Interessa mais ainda saber que este e um periodo em que as cidades brasileiras ainda vivem sem iluminacao publica a gas o que se usa sao lampioes a oleo de baleia, fedorentos e extremamente poluidores e ainda sem transporte publico regular com bondes puxados a tracao animal, que so em algumas partes sao usados regularmente. Sem falar de agua encanada regular ou esgoto, itens, quando nao inexistentes, inacessiveis.Sendo uma historia acontecida na capital gaucha, e preciso acrescentar elementos contextuais decisivos. Provincia mais ao sul do Imperio brasileiro, unica fronteira viva do mundo luso com o castelhano, com uma larga faixa de territorio sendo palco de lutas sangrentas, o Rio Grande do Sul dos anos de 1860 vem de pelo menos duas guerras muito fortes: a Guerra dos Farrapos (1835-1845), guerra civil que opos dois grupos locais, um favoravel a um processo de independencia da provincia em relacao ao Brasil, outro favoravel a manutencao da unidade do Imperio, tendo como centro economico a producao e distribuicao do charque, a carne salgada, principal produto do estado naquela altura; e a Guerra Contra Rosas (1851-1852), em que parte do exercito brasileiro da regiao se envolveu em uma campanha para derrubar do poder um dos mais poderosos caudilhos platinos.Porto Alegre nao foi o palco principal de nenhuma dessas lutas, mas, sendo a capital, nela ecoavam todas as movimentacoes. A vida politica, decisiva para as guerras, acontecia na capital. Da mesma forma, era nela que se refletia, e com enorme forca, outra novidade social, economica, cultural a imigracao alema para o vale do rio dos Sinos, regiao localizada a uns 40 quilometros da capital gaucha, onde se fixou um fantastico contingente de colonos, a partir de 1824, que nos anos 1860 ja produzia regularmente alimentos in natura ou em conserva, que eram exportados atraves do porto
Gottlieb Claussner.ReferenciasIr para cimaFreitas, Decio. O Maior Crime da Terra O Acougue Humano da Rua do Arvoredo. Editora Sulina, 1998Nossas redes sociais: E so clicar e participar InstragramFAN PAGE DO GRUPO CIENCIAS CRIMINAIS
Robert Lee Yates, Jr. (nascido em 27 de Maio de 1952) e um assassino em serie americano de Spokane, Washington. De 1996 a 1998, Yates e conhecido por ter assassinado, pelo menos, 13 mulheres, sendo todas prostitutas que trabalhavam na "Skid Row" em Spokane, na Avenida E. Sprague. Yates confessou tambem dois assassinatos cometidos em Walla Walla em 1975 e um em 1988 em Skagit County. Em 2002, Yates foi condenado pelo assassinato de duas mulheres em Pierce County. Esta atualmente no corredor da morte na penitenciaria do estado de Washington.Yates cresceu em Oak Harbor, Washington numa familia de classe media que ia com frequencia a igreja adventista do setimo dia. Graduou-se na escola media de Oak Harbor em 1970 e em 1975, foi contratado pelo Departamento de Correcoes do estado de Washington para trabalhar como guarda prisional na penitenciaria do estado de Washington em Walla Walla. Em Outubro de 1977, Yates alistou-se no exercito dos Estados Unidos da America, onde ficou certificado a pilotar avioes para transporte de civis e helicopteros. Yates ficou em varios paises fora do continente americano, incluindo Alemanha e mais tarde Somalia e Haiti durante as missoes de paz das nacoes unidas nos anos 90. Ganhou varios premios militares e medalhas durante os seus 18 anos e meio de carreira militar, incluindo 3 medalhas de conquista do exercito, 3 medalhas de louvor, duas medalhas das forcas de expedicao das Forcas Armadas e 3 medalhas de merito em servico. Yates deixou o exercito em Abril de 1996.Os assassinatos de Yates foram cometidos entre 1996 e 1998 em Spokane e todos envolveram prostitutas da "Skid Row" em Spokane, na Avenida E. Sprague. As vitimas eram inicialmente solicitadas por prostituicao por Yates, que tinham relacoes sexuais com ele (normalmente na sua carrinha Ford de 1979), tomava drogas com algumas delas e depois matava-as, largando os seus corpos em zonas rurais. Todas as vitimas morreram de um tiro na cabeca; 8 das mortes com uma Raven calibre .25 e uma tentativa de assassinato foi ligada a mesma arma. As autopsias a duas das vitimas indicam que o assassino tinha apontado para o coracao. Outro detalhe bizarro nas mortes de Yates envolvia o caso de Melody Murfin, cujo corpo foi enterrado mesmo a janela do quarto da casa de familia de Yates.A 1 de Agosto de 1998, Yates pegou uma prostituta Christine Smith, que conseguiu escapar depois de ter levado um tiro, ter sido assaltada e roubada. A 19 de Setembro de 1998, foi pedido a Yates para ceder uma amostra do seu ADN a policia de Spokane depois de ser mandado parar; recusou, dizendo que era um pedido demasiado extremo para um "homem de familia".Yates foi preso a 18 de Abril de 2000, pela morte de Jennifer Joseph. Depois da sua prisao um mandato foi executado a um Corvette de 1977 que tinha possuido no passado. Um Corvette branco tinha sido identificado como o veiculo no qual uma das vitimas tinha sido vista pela ultima vez. Por coincidencia, Yates tinha sido mandado parar nesse carro, enquanto a policia procurava por ele,
mas o relatorio dizia "Camaro" e nao Corvette, mas o incidente nao foi reparado ate depois de Yates ter sido preso. Depois de pesquisarem o Corvette a policia descobriu sangue que ligava a Jennifer Joseph e ADN de Yates que depois ligaram a mais 12 vitimas. Em 2000 foi acusado de 13 homicidios em primeiro grau e uma tentativa de homicidio em primeiro grau no tribunal de Spokane. Como parte de um apelo onde Yates confessou os assassinatos para evitar a pena de morte, foi sentenciado a 408 anos de prisao.Em 2001, Yates foi condenado em Pierce County pela morte de mais duas mulheres. A acusacao pediu a pena de morte pelas mortes de Melinda L. Mercer em 1997 e Connie Ellis em 1998, que se achava estarem ligadas as mortes de Spokane. Em Outubro de 2002, Yates foi condenado por essas mortes e sentenciado a morte por injecao letal.Em 2002 foi colocado um recurso a pena de morte porque Yates acreditava que o seu recurso de 2000 era "abrangente"; e que a prisao perpetua por 13 mortes e uma sentenca de morte por dois constituiam uma aplicacao da pena de morte "desproporcionada, bizarra, arbitraria e aleatoria". Os argumentos foram rejeitados em 2007 pelo tribunal supremo de Washington. A 19 de Setembro de 2008 a data de execucao ficou pendente pelo Chefe de Justica Gerry L. Alexander, devido a recursos pendentes.Em 2013, o advogado de Yates entregou um habeas corpus no tribunal federal, dizendo que Yates estava mentalmente doente e "nao teve culpa...sofre de uma grave desordem psicologica" que fez com que cometesse homicidios. A mocao ainda pendente e considerada um "tiro no escuro" para muitos observadores. "Eu nao acho que o Sr. Yates se ajude a si mesmo aceitando facto de ser um necrofago" disse o acusador Mark Lindquist.Yates ainda se encontra no corredor da morte na penitenciaria de Washington.VitimasNomeData da descobertaPatrick Oliver13 de Julho de 1975Susan Savage13 de Julho de 1975Stacy E. Hawn28 de Dezembro de 1988Shannon Zielinski14 de Junho de 1996Patricia Barnes25 de Agosto de 1996Heather Hernandez26 de Agosto de 1997Jennifer Joseph26 de Agosto de 1997Darla Scott5 de Novembro de 1997Melinda Mercer7 de Dezembro de 1997Shawn Johnson18 de Dezembro de 1997Laurie Wason26 de Dezembro de 1997Sunny Oster8 de Fevereiro de 1998Linda Daveys1 de Abril de 1998Melody Murfin12 de Maio de 1998Michelyn Derning7 de Julho de 1998Connie LaFontaine Ellis13 de Outubro de 1998Referencias 1.0 1.1 1.2 Sable Burns, Kari. "Serial Killer Robert Yates". www.karisable.com. Retrieved May 14, 2009. "Robert Lee Yates was the Spokane serial killer". Crime Library. p. 8. Retrieved May 15, 2009. "Serial Killer Robert Lee Yates Jr". www.francesfarmersrevenge.com. Retrieved May 15, 2009. Barer, Burl (2012). Body Count New York: Kensington Books. "Robert Lee Yates was the Spokane serial killer". Crime Library. p. 11. Retrieved May 15, 2009. 6.0 6.1 6.2 "Robert Lee Yates". Retrieved May 15, 2009.[unreliable source?] Fuhrman, Mark (2001). Murder in Spokane New York: Harper Collins. 8.0 8.1 "Wash. Prosecutors Seek Death Penalty for Serial Killer". ABC News. Archived from the original on April 21, 2001. Retrieved May 15, 2009. "Serial killer Yates sentenced to
death". Seattle Times. October 3, 2002. Retrieved September 25, 2012. State high court upholds death penalty for Yates (September 28, 2007). Seattle Times archive. Retrieved September 17, 2014. "Court stays execution for serial killer Yates". KING-TV. September 11, 2008. Retrieved September 18, 2008. [dead link] Serial killer Robert Yates Jr. seeks federal appeal of death sentence (May 16, 2013). Seattle Times archive. Retrieved September 17, 2014.DOCUMENTARIO SOBRE ROBERT LEE YATES- O MOSTRO DE SPOKANESIGA O NOSSO INSTAGRAM
Francisco de Assis Pereira, que ficou conhecido como o maniaco do parque, e um assassino em serie brasileiro. O maniaco do parque estuprou e matou pelo menos seis mulheres e tentou assassinar outras nove em 1998. Seus crimes ocorreram no Parque do Estado, situado na regiao sul da capital do estado de Sao Paulo, Brasil. Nesse local, foram encontrados os corpos de suas vitimas.Infancia conturbadaFrancisco de Assis Pereira tem em sua infancia traumas sexuais como a maioria dos assassinos em serie. Uma tia materna o teria molestado sexualmente na infancia e com isso ele teria desenvolvido uma fixacao em seios. Ja adulto, um patrao o teria seduzido, o que levou ao interesse por relacoes homossexuais, e uma gotica teria quase arrancado seu penis com uma mordida, fazendo com que ele tivesse medo da perda do membro viril. Alem da ocorrencia de uma desilusao amorosa que marcou sua vida.Antes dos crimes ele tambem mostrou seu outro lado. Thayna, uma travesti com quem viveu por mais de um ano, constantemente apanhava de Francisco recebendo socos no estomago e tapas no rosto, exatamente como algumas das mulheres que sobreviveram relataram. Por conta da gotica, citada anteriormente, ele sentia dor durante o ato sexual, segundo fontes e teses a impossibilidade do prazer e que fez de Francisco o famoso Maniaco do Parque.HistoricoNa epoca dos assassinatos, Francisco trabalhava como motoboy numa empresa proxima a delegacia que investigou os crimes. Antes de ser preso e julgado ele ja havia sido detido como suspeito, mas liberado logo depois. Ao ver seu retrato falado nos jornais, ele fugiu para Itaqui, no estado do Rio Grande do Sul, passando antes pela Argentina para nao ser reconhecido pela policia.Ao desaparecer, deixou apenas o jornal e um bilhete sobre a mesa. Lamentava ter de ir embora, pedia desculpas pela forma repentina da partida.Infelizmente, tem de ser assim.No mesmo dia, seu ex-chefe percebeu que havia algo de errado com o vaso sanitario da empresa. Tentou consertar duas vezes, mas nao conseguiu. Na sexta-feira 24, quebrou o encanamento para descobrir a causa do entupimento e encontrou um bolo de papeis queimados, misturado aos restos de um churrasco feito no final de semana anterior, no cano de saida da privada. Entre as coisas que o empresario recolheu do cano estava a carteira de identidade de Selma Ferreira Queiroz, parcialmente queimada. Selma foi uma das mulheres cujo cadaver a policia encontrou no Parque do Estado. Isso alertou seu ex-patrao, que comunicou a policia que assim descobriram sua identidade.Durante a fuga, causou desconfianca aos moradores das cidades por onde passou, ate que foi denunciado e preso, sendo posteriormente enviado de Itaqui para Sao Paulo. Apos ser capturado pela policia, o que mais impressionou as autoridades foi como alguem sem armas conseguia convencer as mulheres a subir na garupa de uma moto e ir para o meio de um matagal com um homem que tinham acabado de conhecer.CrimesO Maniaco do Parque, no interrogatorio falou que convence-las era muito simples. Bastava falar aquilo que elas queriam ouvir. Francisco cobria todas de elogios, se identificava como um caca-talentos de uma importante
revista, oferecia um bom cache e convidava as mocas para uma sessao de fotos em um ambiente ecologico. Dizia que era uma oportunidade unica, algo predestinado, que nao poderia ser desperdicado.VitimasElisangela Francisco da SilvaElisangela Francisco da Silva tinha 21 anos e era paranaense, filha de uma familia pobre de Londrina, vivia em Sao Paulo, com a tia Solange Barbosa, desde 1996. Devido as dificuldades financeiras, abandonou a escola na 7a serie. Depois de ser deixada por uma amiga no Shopping Eldorado, na Zona Oeste de Sao Paulo, nunca mais foi vista, tendo seu corpo nu encontrado em 28 de julho, no Parque do Estado. O corpo ja decomposto exigiu um duro trabalho de identificacao. O reconhecimento so aconteceu tres dias depois. "Eu tinha esperanca de que nao fosse ela", diz a tia. No dia de seu desaparecimento, Elisangela saiu de casa dizendo que voltaria em duas horas.Raquel Mota RodriguesA grande ambicao de Raquel Mota Rodrigues, de 23 anos, era ganhar dinheiro para ajudar a familia, que vivia em Gravatai, no Rio Grande do Sul. Nos finais de semana, Raquel costumava frequentar bares com tres amigas. Nunca chegou em casa depois da meia-noite. Por volta das 8 horas da noite de 9 de janeiro, ela saiu da loja de moveis onde trabalhava como vendedora, no bairro de Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista. Ao desembarcar na Estacao Jabaquara do metro, ja quase em casa, telefonou para a prima avisando que conhecera um rapaz e que aceitara posar de modelo para ele em Diadema, na Grande Sao Paulo. "Disse que era melhor ela nao ir", lembra Ligia. Era muito arriscado sair com um desconhecido. "E, eu nao vou", respondeu a garota. Raquel nunca mais apareceu. Seu corpo foi encontrado no matagal do Parque do Estado no dia 16 de janeiro.Selma Ferreira QueirozSelma Ferreira Queiroz era menor de idade e a mais nova de tres irmas, pretendia fazer faculdade de ciencias contabeis ou computacao. Os planos de Selma, contudo, foram interrompidos na tarde de 3 de julho. Entre sua casa, na cidade de Cotia, na Grande Sao Paulo, e o centro da capital paulista, onde trataria das formalidades referentes a sua demissao como balconista de uma rede de drogaria, ela desapareceu. Era uma sexta-feira. No dia seguinte, um homem telefonou para Sara, irma de Selma. Informou que a moca havia sido sequestrada e pediu um resgate de 1.000 reais dizendo que voltaria a ligar no final da tarde. Nao ligou. Nesse mesmo dia, o corpo de Selma foi encontrado no Parque do Estado. Estava nua, com sinais de estupro e espancamento. Nos ombros, seios e interior das pernas, havia marcas de mordidas. Selma morreu estrangulada e o ultimo sinal de vida da garota foi para o namorado. Ela avisou que nao chegaria a tempo para assistir ao jogo do Brasil contra a Dinamarca com ele, mas que estava a caminho de sua residencia.Patricia Goncalves MarinhoAos 24 anos, Patricia Goncalves Marinho nunca revelara a familia o sonho de ser modelo. No dia 17 de abril, ela saiu da casa da avo Josefa, com quem morava
e desapareceu. Seu corpo so foi descoberto em 28 de julho. Estava jogado numa area deserta do Parque do Estado. A identificacao de Patricia so foi possivel porque ao lado do corpo foram encontradas roupas e bijuterias da moca. Foi estuprada e morreu por estrangulamento.As cartasO famoso motoboy recebia varias cartas de admiradoras na cadeia, aqui vao alguns trechos:Eu nao sei o que fazer para te distrair. Mas eu tenho uma ideia: primeiro quero dizer que te desejo todas as noites. E muito bom. Te acho gostoso, meu fogoso. Voce esta juntinho comigo, dentro do meu coracao. Depois que chego em casa, queria voce de corpo e alma, te amando. Te quero de qualquer jeito. Eu te amo do fundo do meu coracao. Nao perca a esperanca, acredite em Deus, porque algum dia a gente vai se encontrar. Sei de seu comportamento doentio, por isso quero que fique calmo...Por enquanto, nossos beijos sao assim. Mas quero te beijar de verdade. Acho que tens saudades. Eu te amo, te amo, te amo etc., te desejo, te quero de corpo e alma. E me perdoe por tudo que estou sofrendo. Sabe Francis, eu nao me conformo, e choro. E eu preciso ser forte (...)Quero te dizer que estou morrendo de saudade, querendo voce... Aih meu Deus como te desejo todas as noites. Eu durmo sozinha e querendo voce aqui. Mas sei que e impossivel. O certo e eu ir te ver. E como posso sentir. Que e meu?Francisco, nao deixe a tristeza tomar conta de voce e acabar com o brilho do seu olhar. Acredite em Deus, voce nao esta e nunca ficara sozinho. Jesus te ama, sua mae e seu pai tambem e, principalmente, eu...Depois que tudo aconteceu, tentei dar um fim a minha vida, mais uma coisa super interessante teve que acontecer, eu pensei muito e tive esperancas, acredite o mundo da voltas, quando a gente menos espera algo de bom sempre acontece.O jornalista e roteirista Gilmar Rodrigues publicou em 2009 o livro Loucas de Amor mulheres que amam serial killers e criminosos sexuais (Editora Ideias a Granel) onde tenta entender o porque o maniaco foi desejado por tantas mulheres. Ele ficou impressionado com as cerca de mil cartas de amor que o criminoso recebeu um mes apos ter sido preso, em 1998.Situacao atualPereira chegou a ser dado como morto numa rebeliao de presos ocorrida em dezembro de 2000. Mas, apos uma serie de desencontros, a direcao da cadeia confirmou que o motoboy, jurado de morte pelos outros presos, estava vivo. Condenado a uma soma de 130 anos de prisao, Francisco diz que hoje se considera uma "pessoa normal". Segundo ele, esta vivo por causa de sua fe. Ele diz que o que fizera no passado nao teria sido fruto de sua propria vontade, mas sim de "uma coisa maligna, maldita". Jussara, sua mulher que o conheceu por carta dedica seu tempo com a tentativa de solucionar seus problemas juridicos. "Ela e inteligente, tem formacao, e formada em Historia e Geografia", orgulha-se.Uma pesquisa do Ibope para o Ministerio Publico em 2004 mostrou
que o caso policial e o mais lembrado pelos brasileiros, com um indice de 76%, foi o caso policial mais lembrado entre 2006 e 2007.ReferenciasRevista Veja Folha de S.Paulo BibliografiaALCALDE, Luisa, SANTOS, Luis Carlos dos. Cacada ao maniaco do Parque. Sao Paulo: Editora Escrituras, 2000.DOCUMENTARIO DO MANIACO DO PARQUENossas redes sociais: E so clicar e participar InstragramFAN PAGE DO GRUPO CIENCIAS CRIMINAIS
Espero que tenham gostado!Advogada. Bacharel em Direito na Universidade Federal de Campina Grande UFCG. Especialista em Pratica Judicante na Universidade Estadual da Paraiba - UEPB. Curso Preparatorio a Magistratura na Escola Superior da Magistratura da Paraiba ESMA PB. Antiga Juiza Conciliadora das Justicas Estadual e Federal. Autora de artigos cientificos.