thegoodfellas/blogset-br huggingface dataset:
Em 1985 o grupo de rock brasileiro Titas fez uma musica chamada Televisao para satirizar o efeito que o veiculo de comunicacao causava as pessoas. Qualquer um que possua um leve espirito critico, ao visitar as redes sociais com um pouco mais de observacao, vai perceber como as pessoas sao levadas a aderir e a compartilhar tudo aquilo que veem, bastando que a publicacao tenha frases de efeitos, imagens diferentes ou simplesmente contestem algo ou alguem. Foi do contra a qualquer coisa, ou fale sobre um assunto novo e o suficiente para a maioria dos internautas se tornarem adeptos da mais nova onda da internet. Analisando outra forma de se usar a internet, tambem se encontra aqueles que apostam em sites duvidosos e incrementam as pesquisas escolares e profissionais com os mais absurdos assuntos. A televisao ainda e um forte meio de alienacao, mas a internet parece que esta ganhando a rivalidade em conquistar os mais desavisados, de que tudo o que se chega ao conhecimento de alguem deve ser avaliado, para que o desavisado nao se passe por bobo ajudando a formar a opiniao de outros bobos. As pessoas ao encontrarem publicacoes que de alguma forma agradem ao seu paladar, tem o costume de engolir sem antes verificar o que exatamente esta sendo lhes servido. E falando em engolir, nao e possivel deixar de fora dessa critica, o fato de que muitos estao visitando os conteudos da internet e se empanturrando de informacoes, transformando-se em obesos informados, mas subnutridos em conhecimento. Todavia, como tudo, a internet tambem possui o seu lado bom. E possui muitas coisas boas, principalmente, por ser um veiculo que tambem traz conhecimento de uma maneira nunca vista antes na historia. Basta um CLICK no mouse, bem ali ao alcance da mao. Entretanto, parece ser muito mais facil compartilhar assunto que mal se sabe da sua realidade, do que procurar saber a verdade. Quem quiser adeptos para qualquer coisa, basta postar uma frase de efeito, uma imagem chocante ou colorida, um texto contestador ou agressivo, e pronto! A pessoa tera milhoes de burros o seguindo, compartilhando e ajudando a formar mais burros. A diferenca entre a burrice da televisao e a da internet, e que nesta a burrice se multiplica rapidamente. Ja existe uma sociedade informada em assuntos rapidos, instantaneos, como se o individuo fosse uma embalagem que contem algumas informacoes superficiais sobre o produto. Ninguem sabe realmente sobre o que se trata o assunto de que se fala. Ninguem procura conhecer as ideias sobre o que se escreve.Pode ate parecer simples divulgar qualquer coisa, afinal e so mais uma entre dezenas de outras. Mas nao e tao simples assim. Uma publicacao em um milhao e uma soma perigosa, quando esta for capaz de condenar algo, alguem, qualquer coisa, pela opiniao da maioria mal informada nao possui conhecimento, apenas uma informacao, um rotulo de um produto. Um exemplo claro e a possibilidade de se pegar qualquer fotografia de alguem e postar como uma pessoa perigosa. Ou divulgar uma informacao sobre um ato ilegal que nem sequer chegou a
ser apurado pela policia. Ou ainda, pegar partes de um texto e formar outro com um contexto totalmente diferente. Por fim, colocar em uma pesquisa de escola que Galileu Galilei foi um dos astronautas que esteve na lua em 1969 (existe ate a duvida se realmente alguem esteve na lua, mas isso e outro assunto). A duvida nunca fez mal ao ser humano e ajuda no conhecimento. E gastar tempo pesquisando, ainda ganha de ser burro. Abaixo, a parafrase da letra da musica do Titas vem entre parenteses. E como dizem: fica a dica! ;) A Televisao (Internet) Me deixou burroMuito burro demaisOi! Oi! Oi! Agora todas coisas Que eu penso Me parecem iguais (compartilhamentos) Oi! Oi! Oi!... O sorvete me deixou gripadoPelo resto da vidaE agora toda noite Quando deito E boa noite, querida.... Oh! Cride, fala pra mae Que eu nunca li num livro Que o espirro Fosse um virus sem cura Ve se me entende Pelo menas uma vezCriatura! Oh! Cride, fala pra mae!... A mae diz pra eu fazer Alguma coisa Mas eu nao faco nada (na Internet) Oi! Oi! Oi! A luz do sol me incomoda Entao deixa A cortina fechada (na Internet)Oi! Oi! Oi! E que a televisao (Internet) Me deixou burra Muito burra demais E agora eu vivo Dentro dessa jaula (Internet) Junto dos animais... Oh! Cride, fala pra mae Que tudo que a antena captar (Internet) Meu coracao captura Ve se me entende Pelo menos uma vezCriatura! Oh! Cride, fala pra mae!... E eu digo:Oh! Cride, fala pra mae Que tudo que a antena captar (Internet) Meu coracao captura Ve se me entende Pelo menos uma vezCriatura! Oh! Cride, fala pra mae... Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Raquel Michelline
proporcionalidade da figura juridica, e assim sucessivamente.No 20o ano de servico na mesma entidade empregadora, tera direito a 30 dias deaviso-previo normal, mais 60 dias a titulo de proporcionalidade do instituto. Superadaa questao do calculo da proporcionalidade, surge outra, tambem importante, quantoa parte a quem cabe a proporcionalidade do aviso previo: ela se da tambem emfavor do Empregador, ou cabe somente ao Empregado? Porexemplo: se um empregado com um ano de servico e demitido, ele teria direito aaviso previo de 33 dias. Caso este mesmo empregado peca demissao, haveria avisode 30 ou 33 dias ao empregador?A resposta e de que cabe o aviso previoproporcional somente em beneficio do Empregado. Veja o que diz Luciano Martinez:(...)e necessario lembrar que o aviso previo proporcional integra, em ultimaanalise, o sistema de garantias de emprego, pois cria onus adicionais para asresilicoes patronais com o proposito de desencoraja-las. Ademais, o institutoora em analise deve ser visto como uma das compensacoes legislativasdecorrentes da extincao da estabilidade decenal, direito que, como se sabe,apenas os empregados eram capazes de conquistar.Veja tambem o entendimento do MinistroGodinho: (...) a proporcionalidadefavorece apenas o trabalhador, e sensata, proporcional e razoavel, casoconsiderados a logica e o direcionamento juridicos da Constituicao e de todo oDireito do Trabalho. Trata-se da unica maneira de se evitar que o avanco normativoda proporcionalidade converta-se em uma contrafaccao, como seria impor-se aotrabalhador com varios anos de servico gravissima restricao a seu direito de sedesvincular do contrato de emprego. Parafinalizar, seguem as hipoteses de rescisao em que cabe o aviso previo:Regra geral - Contrato de trabalho por prazoindeterminado: 1)Demissao sem justa causa. 2)Pedido de demissao.Situacoes especificas:1)Rescisao indireta (culpa do empregador).2)Culpa reciproca (50% do valor do aviso previo).3) Extincaoda empresa.4)Morte do empregador pessoa fisica.5)Contrato de trabalho por prazo determinado: havera aviso previo, somente comclausula assecuratoria do direito reciproco de rescisao antecipada.Fonte:MARTINEZ, Luciano. Cursode Direito do Trabalho: relacoes individuais, sindicais e coletivas dotrabalho. 4 ed. Sao Paulo: Saraiva, 2013, p. 570. DELGADO, Mauricio Godinho. Op. cit., p. 1220.
Quem nunca disse um dia que estava precisando de ferias? Mas sera que todos os empregados sabem reconhecer seus direitos em relacao a elas? As ferias nao sao uma gentileza do empregador, mas um direito constitucional do trabalhador, constante do art. 7o, XVII, que diz que sao direitos dos trabalhadores urbanos ou rurais, alem de outros, gozo de ferias anuais remuneradas com, pelo menos, um terco a mais do que o salario normal. Portanto, ferias nao e luxo, mas um direito, um periodo de descanso necessario ao empregado para que ele recarregue as energias fisicas e mentais tao necessarias para a sua saude e trabalho. Um empregado descansado produz mais e melhor. CONCEITO: Ferias e uma modalidade de interrupcao do contrato de trabalho. Isto significa que o empregado deixa de realizar sua contraprestacao na relacao trabalhista, que e o labor, mas o empregador continua com todos os encargos, como o pagamento de salario, a contagem como tempo de servico, dentre outros. AQUISICAO E CONCESSAO: Para entender melhor esse direito e necessario saber sobre Periodo Aquisitivo e Periodo Concessivo. Periodo Aquisitivo e aquele referente a 12 meses de vigencia do contrato de trabalho. Para traduzir de uma forma mais simplificada, pode se dizer que durante todo esse periodo o empregado esta adquirindo o direito as ferias, que ele somente ira gozar nos proximos 12 meses, que sera o Periodo Concessivo. Ou seja, o empregado labora 12 meses, e nos proximos 12 meses ele tem o direito de gozar suas ferias. Portanto, a cada periodo de 12 meses, o empregado adquire o direito as ferias, e nos proximos 12 meses deve ser concedido a ele o gozo das ferias.Decorrido o periodo aquisitivo, o empregador devera nos proximos 12 meses conceder as ferias ao empregado, em um unico periodo de 30 dias, e no momento em que for melhor para a organizacao. Somente em casos excepcionais e que as ferias ocorrerao em dois periodos, e nao mais que dois, sendo que um deles nao podera ser inferior a 10 dias, segundo as normas da Consolidacao das Leis do Trabalho - CLT. Todavia, a Convencao 132 da OIT - Organizacao Internacional do Trabalho - fala em, no minimo, duas semanas ininterruptas, ou seja, 14 dias. BREVES APONTAMENTOS SOBRE A CONCESSAO DAS FERIAS: - Os menores de 18 anos e os maiores de 50 anos, deverao gozar as ferias de uma so vez. - Sendo o empregado estudante menor de 18 anos, tera direito de coincidir suas ferias trabalhistas com as escolares. - A concessao das ferias deve ser comunicada por escrito ao empregado, e com antecedencia minima de 30 dias; o empregado deve dar recibo e nao podera entrar no gozo das ferias sem que apresente ao empregador sua CTPS (Carteira de Trabalho e Previdencia Social), para que seja anotada a respectiva concessao. Igualmente, devera ser anotada no livro de empregados. - Os membros de uma mesma familia que trabalhem em um mesmo estabelecimento poderao gozar as ferias no mesmo periodo, se desejarem, desde que nao resulte prejuizo para o servico. - O pagamento da remuneracao
das ferias (salario + um terco constitucional), deve ser efetuado ate 2 (dois) dias antes do seu inicio. Isso tambem vale para o caso de abono. E deve o empregado dar quitacao ao empregador. - Durante as ferias, o empregado nao podera prestar servico a outro empregador, a nao ser que esteja obrigado em virtude de contrato de trabalho, como ocorre, por exemplo, quando o empregado possui mais de um emprego. REMUNERACAO: O empregado deve receber durante as ferias a remuneracao que lhe for devida na data da concessao, e nao a que recebia durante o periodo aquisitivo. Sendo o salario pago por hora, a remuneracao das ferias sera a media do periodo aquisitivo, mas aplicando-se o salario da epoca da concessao. Sendo o trabalho pago por tarefa, ter-se-a a media da producao do periodo aquisitivo, mas aplicando-se o valor da remuneracao da data da concessao. Sendo o salario pago por comissao, percentagem ou viagem, sera a media dos 12 meses anteriores a concessao das ferias. Caso o empregado tambem receba salario in natura (alimentacao, habitacao, vestuario), a remuneracao das ferias sera de acordo com a anotacao na CTPS.Os adicionais por hora extra, trabalho noturno, insalubre ou perigoso serao incluidos no salario e servira de base de calculo para a remuneracao das ferias.Aos calculos da remuneracao, acrescenta-se no minimo um terco, determinado pela Constituicao Federal como direito dos trabalhadores urbanos e rurais. ABONO PECUNIARIO: Tambem conhecido simplesmente como abono, ou ate mesmo erroneamente denominado de vender as ferias. O abono pecuniario, ao contrario do que se pensa, e uma faculdade do empregado, que pode converter 1/3 (um terco) do periodo de suas ferias, no valor da remuneracao que lhe seria devida nos dias correspondentes. Todavia, o abono devera ser requerido ao empregador ate 15 dias antes do termino do periodo aquisitivo. Em se tratando de ferias coletivas, a conversao deve ser objeto de Acordo Coletivo, independentemente de requerimento individual. O abono nao pode ser concedido a empregado sob o regime de tempo parcial (jornada de trabalho de ate 25 horas semanais). FERIAS COLETIVAS: Sao ferias concedidas a todos os empregados de uma empresa, ou parte deles, ou uma categoria ou setor. Neste caso, elas poderao ser parceladas, sem obice, em 2 (dois) momentos, desde que um deles nao seja inferior a 10 dias. O empregador deve comunicar ao orgao local do Ministerio do Trabalho e Emprego, com antecedencia minima de 15 dias, as datas de inicio e fim das ferias e quais os setores abrangidos; e no mesmo prazo devera tambem comunicar aos sindicatos representativos das categorias profissionais a entrarem em ferias; bem como afixar avisos aos funcionarios.Em relacao aos empregados contratados ha menos de 12 meses, estes gozarao ferias juntamente com os demais, e posteriormente iniciarao um novo periodo aquisitivo. NAO HA DIREITO A FERIAS: O artigo 133 da CLT elenca uma serie de situacoes em que o empregado perde o direito ao gozo de ferias. Isto ocorre quando no periodo aquisitivo, o empregado: - deixar o emprego e nao for readmitido dentro de 60 dias. - permanecer em licenca, recebendo
salario por mais de 30 dias. - deixar de trabalhar, recebendo salario por mais de 30 dias, em virtude de paralisacao parcial ou total dos servicos da empresa. - tiver recebido da Previdencia Social prestacoes de acidente de trabalho ou auxilio-doenca por mais de 6 (seis) meses, mesmo que descontinuos. FERIAS E FALTAS: Caso o empregado falte injustificadamente ao servico tera suas ferias reduzidas em dias, conforme o que estabelece o artigo 130 e 130A da CLT: 30 dias se nao houver faltado ao servico por mais de 5 vezes. 24 dias se tiver de 6 a 14 faltas. 18 dias se tiver de 15 a 23 faltas. 12 dias se tiver de 24 a 32 faltas. Sendo o trabalho executado em regime de tempo parcial (ate 25 horas semanais), se o empregado contar com mais de 7 (sete) faltas injustificadas, tera o seu periodo de ferias reduzido a metade. PENALIDADES: A falta de concessao das ferias ou o seu retardamento ocasiona penalidades ao empregador. Sendo as ferias concedidas apos o prazo do periodo concessivo, o empregador devera paga-la em dobro, incluido o terco constitucional. Tambem devera o empregador pagar a remuneracao das ferias ou abono ate 2 (dois) antes do seu inicio, sob pena de tambem paga-la em dobro, mesmo que concedida dentro do periodo concessivo. Diante dessa garantia legal qual seria a atitude do empregado que nao lhe foi concedida as ferias, ou teve seu pagamento fora do periodo? O paragrafo 1o do artigo 137 da CLT diz que se vencido o prazo da concessao sem que o empregador tenha concedido as ferias, o empregado podera ajuizar reclamacao trabalhista pedindo a sua fixacao por sentenca. A sentenca determinara uma pena diaria de 5% (cinco por cento) do salario-minimo ao empregado, ate que seja concedida. Raquel Michelline Fonte: Consolidacao das Leis do Trabalho, artigos 129 145.
o sucedido figurar na reclamacao trabalhista, podera se responsabilizado subsidiariamente pelos direitos dos trabalhadores. Outra hipotese dessa responsabilidade ocorre, quando a empresa sucessora nao possui condicoes financeiras de arcar com os creditos trabalhistas, neste caso, mesmo que nao haja ma fe. Tudo o que foi exposto, nao deve ser confundido com a Clausula de nao responsabilizacao, muito comum nas privatizacoes. Mediante esta clausula, pactua-se que a empresa sucessora nao se responsabilizara pelos haveres trabalhistas da sucedida. No entanto, esta clausula de nao se responsabilizar e valida somente entre as partes (sucessor e sucedido), no que se refere a acao regressiva. Os principios protetivos que o Direito do Trabalho acampa ao redor dos trabalhadores, nao permitem que tal clausula tenha validade alem das partes. Portanto, os empregados podem ajuizar reclamacao trabalhista em face da sucessora, sem temer a tal clausula de nao responsabilizacao. Diante de todo o exposto, percebe-se que a sucessao de empregadores, nao deve ser motivo para tirar o sono de trabalhadores que passam por tal situacao em seus empregos. E se eventualmente ocorrer lesao aos direitos trabalhistas decorrentes da sucessao, o empregado deve buscar solucao em reclamacao trabalhista, a ser proposta perante a Justica do Trabalho. E para tanto, deve ficar atento o trabalhador, ao prazo de prescricao de 2 anos, caso nao esteja mais na relacao de emprego; ou de 5 anos, caso ainda esteja na mesma relacao de emprego, para cada direito que tenha sido lesado. Sabendo ainda, que em caso de fraude ou situacao financeira ruim da empresa sucessora, deve-se ajuizar reclamacao tambem em face da empresa sucedida. Raquel MichellineFonte: Direito do Trabalho - Renato Saraiva
Uma pessoa que se considera livre, pode levar muito tempo para compreender o minimo sobre a propria liberdade que julga ter em alguns casos, nunca sabera. Ninguem conhece melhor o que seja liberdade do que aqueles que ja estiveram presos. Seja a privacao fisica, seja a privacao de escolhas, ou a prisao da alma, dos sentimentos ou do espirito. Todo ser vivo deveria ser livre na acepcao mais ampla do termo, a ponto do seu entendimento sobre liberdade ser tao grande que jamais permitisse escravizar o outro. Existem prisoes e prisoes neste mundo dirigido pelos homens. Desde aquelas mais simples e inocentes, ate as mais tristes e crueis. Falar das prisoes condenadas pela maioria, como manter um inocente encarcerado, uma mulher trancada em casa, violar a liberdade do outro por maldade, torna facil a compreensao da maioria, afinal e tudo tao claro como algo condenado pela sociedade. Todavia, falar sobre as prisoes daqueles socialmente livres torna o assunto mais dificil e complexo. Os socialmente livres, muitas vezes, nao possuem a minima ideia da sua condicao de prisioneiros. Na China, atualmente, existem dezenas e dezenas de pessoas que estao em prisoes do governo simplesmente pela fe que possuem. Na India, mulheres sao trancadas em suas proprias casas, pois vivem em uma cultura que permite alguem ser proprietario de outro ser semelhante a ele. Isso e tantos outros casos ocorrem neste momento em todo o mundo, ate mesmo na sua vizinhanca. O chines preso ou a indiana enclausurada possuem a exata nocao de sua situacao. Situacao esta vista pelo restante do mundo como absurda, como se todo o restante fosse livre. Nao ha prisao que seja boa ou aceitavel. Nao ha prisao que nao maltrate ou torture a alma. Nao ha prisao que nao seja sentida pelo prisioneiro. Qualquer ser humano, em qualquer lugar, cultura, credo, sabe quando esta prisioneiro. Mas existem algumas prisoes que no inicio sao confortaveis e ate mesmo desejaveis. Estas aprisionam primeiramente a alma e o espirito. Quando estes ja perderam a liberdade chega-se ao momento de comecar a sentir-se mal, a perder o ar, as forcas e rumo de volta. A maioria dos socialmente livres sao ou estao aprisionados desta forma. Aparentemente sao livres, vao para onde querem e tomam as decisoes que querem. Mas o querer e formado por outras mentes e nao pela sua propria, fruto de seu amadurecimento. Alguem, um sistema, uma cultura, formou a sua vontade. Esta nao lhe e propria. Do mesmo modo que o chines ou a indiana, a partir do momento que ocorre a conscientizacao da falta de liberdade, ocorre tambem o questionamento. Todavia, diferentemente daqueles, o socialmente livre dificilmente sabera de imediato o que o aprisiona. O seu processo de libertacao comeca quando passa a se questionar e questionar a sua formacao. Trata-se de um processo longo, demorado, suscetivel as crises, e as recaidas pois a prisao pode ainda ser mais confortavel. E necessario coragem para enfrentar sua propria historia, suas escolhas pois muitas prisoes sao escolhas. Liberdade e o maior bem de alguem, mas e algo que requer coragem do
seu conquistador. Coragem para questionar a propria historia, as escolhas, o proprio carater, a cultura em que foi criado, a politica que o cerca ou a religiao. Nao existe liberdade mais valiosa que outra. Para o prisioneiro, a sua liberdade e a mais valiosa. No entanto, existe a mais poderosa: a da mente. Uma mente forte e livre pode vencer qualquer prisao. Ha pesquisas que afirmam que os judeus que sobreviveram ao Holocausto, em sua maioria, foram aqueles que nao deixaram a prisao entrar em si. Por isso a liberdade sera sempre individual, subjetiva e nunca coletiva. Ela existe a partir do ser que a deseja, da sua historia e valores, por isso, ela nao pode ser imposta ou mesmo ser algo que tenha o mesmo valor para todos. A religiao, a cultura, a politica, os valores, nao aprisionam aqueles que sabem como pensar e refletir diante das verdades ditas, mas nao vividas, nao praticadas, nao reais. Nao se pode revoltar-se contra o sistema enquanto nao for possivel compreende-lo a partir de si mesmo. Nenhum movimento gay, feminista, catolico, protestante, islamico, separatista ou qualquer outro e capaz de salvar ou libertar (sendo no maximo, um instrumento para a reflexao). Quem assim pensa, sera apenas transferido de uma prisao para outra sem ser capaz de se dar conta disso. Nenhum movimento, ideologia, pode levantar a bandeira do caminho ou da perfeicao, pois assim estara trazendo prisao aos seus seguidores. Nenhum seguidor deveria seguir cegamente sua tribo, filosofia, fe, sem constantemente questionar a si mesmo, pois ... ... a Liberdade e um bem RENOVAVEL. Raquel Michelline