Ministerio da Cultura (MinC), com o objetivo de definir as diretrizes da politica cultural pelos proximos 10 anos. O projeto tramita em carater terminativo e segue agora para sancao presidencial. Como nao houve alteracoes no Senado Federal, nao sera necessario votar novamente na Camara.A aprovacao do plano nacional de cultura e uma vitoria muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avancos obtidos nos ultimos anos pelo governo federal na area da cultura e, depois, porque garante a continuidade das politicas culturais no Brasil, comemora Juca Ferreira, ministro da Cultura.O PNC esta previsto na Constituicao Federal desde a aprovacao da emenda constitucional 48 em 2005 que instituiu o Plano e seus objetivos e tem por finalidade o planejamento e implementacao de politicas publicas de longo prazo voltadas a protecao e promocao da diversidade cultural brasileira. O PL aprovado traz as diretrizes elaboradas e pactuadas entre Estado e sociedade, por meio da realizacao de pesquisas e estudos e de debates e encontros participativos como a 1a Conferencia Nacional de Cultura, Camaras Setoriais, Foruns e Seminarios. Ja a o texto foi um trabalho em parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo.ProCultura em discussao na CamaraA Comissao de Educacao e Cultura (CEC) da Camara dos Deputados realiza tambem nesta terca, dia 9, a partir das 14h, o Encontro Nacional sobre o Projeto de Lei 1139/2007, que institui o ProCultura. O objetivo e encerrar oficialmente o ciclo de debates e sugestoes para a relatoria do projeto, que ja recebeu cerca de 2 mil contribuicoes. O Ministerio da Cultura (MinC), em parceria com a CEC, levou a discussao sobre o Procultura ate cidades como Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e Sao Paulo. No total, o MinC foi a 20 estados debater o projeto com a sociedade. Agora, em Brasilia, o texto a ser entregue a deputada Alice Portugal (PC do B-BA), relatora do Procultura, sera finalizado. O publico interessado tambem pode participar.O Procultura e uma ferramenta de ampliacao de acesso e fomento a cultura no Brasil, alem de contribuir para o desenvolvimento da identidade cultural. De acordo com pesquisa realizada pelo corpo tecnico do MinC e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), apenas 14% da populacao brasileira vai regularmente aos cinemas; 96% nao frequentam museus; 93% nunca foram a uma exposicao de arte; 78% nunca assistiram a um espetaculo de danca; e 90% dos municipios do Pais nao possuem cinemas, teatros, museus ou centros culturais. O Programa tambem visa sanar as limitacoes verificadas na aplicacao da Lei Rouanet, implementada em 1991 e que apresenta distorcoes. A meta e aprimorar a destinacao dos recursos publicos e estabelecer criterios transparentes e objetivos no processo de selecao de iniciativas culturais.Conheca os principais projetos da Cultura em tramitacao no Congresso Nacional Sistema Nacional de Cultura A Comissao Especial da Camara que analisa o SNC aprovou o substitutivo do relator, deputado federal Rubem Santiago, no dia 14 de abril. A PEC 416/2005 sera votada em dois turnos na Camara e seguira para o Senado. A Proposta de Emenda a Constituicao institucionaliza a cooperacao entre a Uniao, os Estados e