Genebra/Suica- Ainda persiste uma grande disparidade entre aratificacao das Convencoes sobre trabalho infantil e as acoes que os governosempreendem para enfrentar o problema, sustenta a Organizacao Internacional doTrabalho (OIT) em um estudo realizado por ocasiao do decimo aniversario do DiaMundial contra o Trabalho Infantil. "Nao existe lugar para a complacencia quando 215 milhoes decriancas continuam trabalhando para sobreviver e mais da metade delas estaoexpostas as piores formas de trabalho infantil, incluindo a escravidao e aparticipacao em conflitos armados. Nao podemos permitir que a erradicacao dotrabalho infantil retroceda entre as prioridades da agenda de desenvolvimento.Todos os paises deveriam esforcar-se para alcancar este objetivo, individual ecoletivamente", declarou o Diretor Geral da OIT, Juan Somavia. As novasestimativas publicadas em 1 de junho mostram que cerca de 5 milhoes de criancasestao presas em trabalho forcado, e isto inclui condicoes como exploracaocomercial com fins sexuais e servidao por dividas e esta cifra pode estarsubestimada.As Convencoes sobre trabalho infantil da OIT - 138 sobre a idademinima de admissao ao emprego e 182 sobre as piores formas de trabalho infantil- estao entre as Convencoes da OIT que receberam um maior numero deratificacoes. Dos 185 Estados membros da OIT, 88 por cento ratificaram oprimeiro e 95 por cento o segundo. O objetivo e atingir a ratificacao universalem 2015. No entanto, de acordo com um novo relatorio intitulado: Combater otrabalho infantil: do compromisso a acao, os progressos na reducao do trabalhoinfantil com frequencia tem sido eclipsados pela incapacidade de traduzir oscompromissos na pratica. A maior disparidade entre compromisso e acao seencontra na economia informal, onde acontece a maior parte das violacoes dosdireitos fundamentais no trabalho, assinala o relatorio. As criancas em zonasrurais e agricolas, bem como os filhos de trabalhadores migrantes e daspopulacoes indigenas, sao os mais vulneraveis como vitimas do trabalhoinfantil.A OIT indica tambem que saorelativamente poucos os casos de trabalho infantil que chegam aos tribunaisnacionais. As sancoes por violacoes com frequencia sao demasiado fracas paraser suficientemente dissuasivas contra a exploracao das criancas. Istosignifica que e necessario fortalecer os orgaos judiciais e as instituicoesencarregadas de fazer cumprir a lei em nivel nacional, junto aos programas deprotecao das vitimas. Embora seja necessario fazer muito mais, o documento daOIT reconhece os importantes progressos alcancados em varios paises a fim demelhorar a lei e sua aplicacao. Isto inclui: A lista de paises que estabelecem planosnacionais para combater o trabalho infantil e cada vez maior. Inumerase novas proibicoes legislativas destinadas a identificar e prevenir o trabalhoperigoso para as criancas. Novas legislacoes sao adotadas contra aprostituicao e a pornografia envolvendo criancas. Houve um incremento consideravel na cooperacaointernacional e na assistencia mutua entre os Estados membros sobretudo no quese refere ao trafico."Deveriamos, alem disso, basearmo-nos nas politicas e programasnacionais vigentes e aprender com eles para garantir uma acao eficaz contra otrabalho infantil em todas as regioes do mundo", disse o Diretor Geral daOIT, Juan Somavia, e acrescentou: "Trabalho decente para os pais eeducacao para as criancas sao elementos indispensaveis de estrategias dirigidasa eliminacao do trabalho infantil. Redobremos nossos esforcos e avancemos noroteiro adotado em Haia em 2010 para eliminar as piores formas de trabalhoinfantil em 2016".