BIOCOMBUSTIVEIS PARA ALEM DA ECOLOGIA, IMPLICACOES POLITICAS 1 Conceito, o que sao biocombustiveis?; 2 Legislacao brasileira sobre os biocombustiveis; 3 A presenca dos biocombustiveis no Brasil; 3.1 Etanol no Brasil; 3.2 Biodiesel no Brasil; 4 Dilemas ecologicos e politicos do biocombustivel, no Brasil e no mundo; 5 Referencias bibliograficas.1 Conceito, o que sao biocombustiveis?Biocombustivel ou agrocombustivel e o combustivel de origem biologica nao fossil. A producao e feita a partir de planta, mas nao apenas por plantas, ate mesmo derivados biologicos possuem potencial de conversao em combustivel. Qualquer materia organica possui uma alta carga energetica, tanto a maca que qualquer pessoa ingere quanto uma tonelada de cana-de-acucar utilizados em usinas de producao de alcool. Para fins economicos os biocombustiveis vem sendo explorados em escalas cada vez mais elevadas, especialmente a partir de materia agricola como: cana-de-acucar, mamona, soja, canola, bagacu, mandioca, milho e beterraba. Os biocombustiveis sao fontes de energia renovaveis, pois podem ser obtidos de materiais ja utilizados, parcialmente utilizados ou in natura. Contudo o que realmente caracteriza como energia renovavel e a relacao da producao desse combustivel com o meio-ambiente, na medida em que nao gera desastrosos efeitos contrarios a ecologia, tanto a longo como a curto prazo. Controversias a esse fato serao apontadas ao longo do texto.Vale lembrar que os biocombustiveis, que sao derivados de materias agricolas como plantas oleaginosas, biomassa florestal, cana-de-acucar e outras materias organicas, sao classificados em diversos tipos. Sao esses: bioetanol, biodiesel, biogas, biomassa, biometanol, bioeter dimetilico, bio-ETBE, bio-MTBE, biocombustiveis sinteticos, biohidrogenio. Nesse trabalho deter-nos-emos sobre os dois primeiros tipos bioetanol e biodiesel, este de maior impacto no Brasil.2 Legislacao brasileira sobre os biocombustiveisConforme apanhado da legislacao patria, o principal biocombustivel a que se referem as legislacoes sao as referentes ao bioesel. Logo abaixo ha uma relacao de legislacao referente ao biodiesel, com destaque para a Lei 11.097 de 13 de janeiro de 2005, que dispoe sobre a introducao do biodiesel na matriz energetica brasileira, conforme artigo 2o da referida Lei, Fica introduzido o biodiesel na matriz energetica brasileira, sendo fixado em 5% (cinco por cento), em volume, o percentual minimo obrigatorio de adicao de biodiesel ao oleo diesel comercializado ao consumidor final, em qualquer parte do territorio nacional.Legislacao e Normas sobre BiodieselLeiLei no 11.116, de 18 de maio de 2005 Dispoe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministerio da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidencia da Contribuicao para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; altera as Leis n os 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e da outras providencias.Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005 Dispoe sobre a introducao do biodiesel na matriz energetica brasileira; altera as Leis 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e da outras providencias.Lei no 10.848, de 15 de marco de 2004 Dispoe sobre a comercializacao de energia eletrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de