Apelacao crime no 70012447579, da 4a Camara Criminal do Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul. apelacao-crime. curandeirismo.perfuracao da cavidade nasal. lesao corporal de natureza grave.Autoria e materialidade demonstradas. Condenacao mantida. Apelo improvido. Unanime. ACORDAO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Camara Criminal do Tribunal de Justica do Estado, a unanimidade, negar provimento a ambos os apelos. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, alem do signatario, os eminentes Senhores Des. Jose Eugenio Tedesco (Presidente) e Des. Gaspar Marques Batista. Porto Alegre, 05 de outubro de 2006. DES. ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO,Relator. RELATORIO O Ministerio Publico denunciou MARCO AURELIO PLATES PACICCO por incurso nas sancoes do art. 284, incisos II e III, unico, c/c art. 258, ambos do CP; ANTONIO AUGUSTO AUDINO DE OLIVEIRA e JOSE MARIA PAULA DA CONCEICAO como incursos nas sancoes do art. 284, incisos II e III, unico, c/c o art. 258 e art. 29, todos do CP, consoante o fato delituoso assim descrito na inicial: No dia 05 de junho de 1999, por volta das 15 horas, na Rua 1 de marco, n 2633, nesta cidade, o denunciado Marco Aurelio Plates Pacicco exerceu o curandeirismo, usando gestos e um objeto de metal e fazendo diagnostico na vitima Paulo Selviano Ceribolla. Ao agir, o denunciado fazendo gestos afirmou ter curado o joelho da vitima e outras enfermidades. Depois disso, auxiliado por Antonio Augusto Audino de Oliveira, introduziu nas narinas de Paulo um instrumento de metal, que ocasionou perfuracao da regiao interna da cavidade nasal, consoante autos de exame de corpo de delito das fls. 07 e 34. O co-denunciado Jose Maria Paula da Conceicao participou da empreitada criminosa ao solicitar a vinda de Marco Aurelio a esta cidade, tendo tambem, arrumado o local para que ele realizasse seus trabalhos. A denuncia foi recebida em 23.05.2000 (fl. 02). Instruido o feito, sobreveio sentenca julgando parcialmente procedente a denuncia para condenar o reu Marco Aurelio Plates Pacicco, por incurso no art. 284, incisos II e III, c/c art. 285, ambos do CP, a pena de 01 ano de detencao, regime aberto. Foi concedido sursis ao reu, pelo prazo de dois anos, mediante condicoes; e absolver o acusado Jose Maria Paula da Conceicao, com fundamento no art. 386, inciso VI, do CPP, bem como declarar extinta a punibilidade do denunciado Antonio Augusto Audino, com fulcro no art. 107, I, do CP (fls. 154/161). Irresignado com a absolvicao do denunciado Jose Maria Paula da Conceicao, o Ministerio Publico interpos recurso de apelacao (fl. 162). Em suas razoes alega que autoria e materialidade restaram comprovadas. Afirma que o reu locou uma sala para o co-reu Marco Aurelio, alem de intermediar a licenca para que o mesmo pudesse dar inicio a atividade ilicita. Requer a condenacao de Jose Maria Paula da Conceicao, com a exasperacao da pena pela reincidencia (fls. 175/190). Inconformada com a condenacao, a defesa do reu Marco Aurelio Plates Pacicco tambem recorreu (fl. 168), sustentando negativa de autoria e insuficiencias de provas para decreto condenatorio. Requer a absolvicao (fls. 169/170). Contra-arrazoados os