A justica a servico da impunidadeSiro Darlan (*)Em 1993 uma pesquisa realizada pelo Instituto Osvaldo Cruz constatou que em 500 noticias de crimes praticados contra criancas no Rio de Janeiro apenas 8 haviam sido denunciadas e dessas somente uma chegara a sentenca judicial com a absolvicao do agente criminoso por falta de provas do abuso praticado contra a crianca.Essa noticia repercutiu no aparelho policial e no Ministerio Publico que reagiram. A secretaria de seguranca criou uma Delegacia Especializada em crimes contra criancas e adolescentes a DECAV, e o Ministerio Publico criou uma Promotora Especial para acompanhar essa modalidade de crimes praticados contra inocentes e indefesas criaturas.O resultado, embora ambos os orgaos criados necessitem de melhor aparelhamento, nao podia ter sido outro, reduziu a impunidade dos agentes criminosos. Varios foram presos e respondem a processos e o trabalho da DECAV ja e reconhecido, tendo se transformado num importante instrumento de combate a violencia contra criancas.No inicio do ano o ISP Instituto de Seguranca Publica, orgao vinculado a Secretaria de Seguranca divulgou uma pesquisa elaborada com base nos inqueritos policiais distribuidos no Estado do Rio de Janeiro esclarecendo que dentre os crimes praticados com participacao de criancas seja como agentes seja como vitimas, 90,8% aparecem como vitimas e em apenas 9,2% sao agentes.A pesquisa revela dados que desmistificam a falsa ideia passada a sociedade de que ha uma significativa participacao de jovens na criminalidade e aponta na direcao da necessidade de criacao de outros mecanismos de protecao a crianca e ao adolescente.No Dia Nacional de Combate a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes foi reivindicado pelos movimentos sociais a necessidade de mudanca da postura machista e insensivel de alguns magistrados que se colocam na posicao de julgadores das vitimas quando elas sao atingidas por abusos sexuais praticados por adultos, e esse e mais um elemento patrocinador da impunidade.Alguns casos foram pontuados e merecem uma profunda reflexao ante o despreparo de alguns julgadores que repetem jargoes populares, como o caso de um juiz que ao ouvir uma adolescente de 15 anos vitima de estupro lhe perguntou se ela havia atingido o orgasmo. E outros que atribuem a vitima, por estar trajando essa ou aquela vestimenta, a responsabilidade de provocar os instintos do criminoso e conduzido a pratica delituosa. E, ainda caso de um juiz que ao tomar conhecimento de um atentado violento ao pudor praticado contra uma adolescente de 13 anos, desqualificou a vitima afirmando que nao se tratava de uma adolescente e sim de uma prostituta. Afirmou o magistrado como motivacao para a absolvicao que o acusado esta nitidamente na figura de cliente de alguem que se oferece como prostituta em via publica.E ainda o caso de uma juiza criminal que rejeitou o pedido de prisao preventiva de um Pai de Santo que havia estuprado em seu terreiro uma crianca de dez anos, alegando em seu despacho que deixava de deferir a prisao do provavel criminoso porque nao se pode conferir total credibilidade a versao de M face a seu historico familiar e lamentavel, repita-se, desvirtuamento sexual e moral. Vale lembrar que a vitima