sustentabilidade ambiental, social, produtiva e economica), acordado com o governo do Estado. Mas partimos do principio que, em casos de disputas em territorios tradicionais, por mais que os fazendeiros tenham titulo da terra, este nao tem condao de macular os direitos territoriais das comunidades, explica a promotora.Agropalma compra producao de trabalho escravoOutro exemplo que evidencia problemas na cadeia produtiva do dende no Para e o caso do produtor Altino Coelho de Miranda, vice-prefeito reeleito do municipio de Moju pelo PSB, flagrado duas vezes com trabalho escravo. Miranda e fornecedor da empresa Agropalma, maior do pais no setor do dende.A primeira fiscalizacao na fazenda de Miranda, conhecido como Dedeco, ocorreu em 2007 e resultou no resgate 15 trabalhadores. Na epoca, o Grupo Movel de fiscalizacao, composto por cinco auditores fiscais do Ministerio do Trabalho e Emprego e seis agentes da Policia Federal, iniciou a acao com uma busca por armamentos, ja que havia uma denuncia de que os trabalhadores seriam impedidos de deixar a propriedade enquanto tivessem dividas na cantina da fazenda. No local, foi encontrada e apreendida municao de armas de fogo.Municao encontrada na primeira fiscalizacao, quando 15 trabalhadores foram libertados. Fotos: Divulgacao/MTEQuanto aos fatores que caracterizaram condicoes de trabalho analogas a escravidao, de acordo com os auditores, alem de alojamentos extremamente precarios, os trabalhadores nao tinham salario fixo, nao tinham carteira assinada, eram obrigados a comprar alimentos na cantina da fazenda, nao tinham controle sobre os precos que eram anotados em caderneta e descontados do pagamento no fim do mes -, nao recebiam agua potavel nas frentes de trabalho, e nao recebiam ferramentas, que eram obrigados a adquirir por conta propria. Tambem foi constatado que um dos trabalhadores se acidentou por falta de equipamento de protecao individual. Nesta ocasiao, foram lavrados 25 autos de infracao. Em abril de 2008, o Ministerio Publico Federal denunciou o produtor na Justica por pratica de trabalho escravo, e em 2009 Miranda foi condenado a nove anos de prisao em regime fechado. O reu apelou, e o processo se encontra parado no Tribunal Federal Regional da 1a Regiao (TRF1), em Brasilia.Banheiro dos trabalhadores libertados em fazenda de vice-prefeito de Muju (PA) Fotos: Divulgacao/MTEReincidenteA segunda libertacao ocorreu em agosto deste ano, e resgatou 10 trabalhadores. Nesta acao, os auditores fiscais encontraram trabalhadores alojados em um barraco de madeira, coberto de lona, sem paredes laterais, portas, janelas e, principalmente, sem banheiros. O assoalho estava podre, e o telhado de cavaco, em adiantado estado de deterioracao, tinha muitas goteiras. Ainda segundo os fiscais, durante a noite, quando chovia, os empregados eram obrigados a levantar de suas redes e protege-las para nao molhar.Ja as refeicoes eram preparadas em um fogareiro improvisado no interior do barraco, nao havia mesas, cadeiras, armarios e local adequado para armazenar mantimentos. Os trabalhadores comiam sentados no chao, sustentando o prato sobre as pernas. Roupas, objetos pessoais, loucas e outros tambem ficavam no chao. Como nao havia banheiros, os trabalhadores tinham que fazer suas necessidades no mato. O alojamento tambem servia de galinheiro, e, do lado de fora, o patio barrento era usado pelos porcos. A