os segmentos das artescircenses)e. GT V Comunicacao (reunindo os segmentos de meios decomunicacao como imprensa escrita, televisao, radio e midias digitais).f. GT VI Cultura Popular (reunindo os seguimentos dastradicoes, usos e costumes, tradicao oral, festas regionais e religiosidade)g. GT VII Danca (reunindo os segmentos de danca emsuas dimensoes populares e danca classica);h. GT VIII Etnicos I (reunindo os segmentos culturaisde matrizes afro-brasileiras, ciganas e indigenas, carnaval e dancasfolcloricas afins);i. GT IX Etnicos II (reunindo os segmentos de culturasde matrizes europeias asiaticas e arabes e dancas folcloricas afins);j. GT X Instituicoes da sociedade civil e movimentossociais (reunindo as entidades civis, movimentos populares, de genero, etnicos,associacoes de moradores, entidades sindicais, entre outros);k. GT XI Juventude e Culturas Urbanas (reunindo ossegmentos de juventude, cultura urbana e de rua);l. GT XII Literatura e Bibliotecas (reunindo ossegmentos literarios de prosa e verso e os equipamentos de leitura, comadaptacoes para leitura de ampliacao em leitura e braile salas publicas,privadas e/ou comunitarias bibliotecas);m. GT XII Musica (reunindo os segmentos de musicapopular, instrumental, musica erudita e canto coral), e Artes Digitais eindustria fonografica.n. GT XIV Patrimonio e Museologia (reunindo os segmentosde patrimonio, memoria e pesquisa historica e Museologia e equipamentosmuseologicos);o. GT XV Teatro (reunindo os segmentos teatro de rua,palco, bonecos e afins);Art. 9 O PMC e suas revisoes serao aprovados pelaSecretaria Municipal de Cultura e Turismo e pelo Conselho Municipal de Cultura,submetido a homologacao do poder publico e por este enviado como mensagem aopoder legislativo municipal para a sua aprovacao. CAPITULO VIDO FUNDO MUNICIPAL DECULTURASecao IDos Objetivos e das ReceitasArt. 10 - Fica criado o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA- FUNCULTURA, que tem como finalidade promover o desenvolvimento cultural domunicipio, atraves do financiamento de projetos artistico-culturais na cidadede Sao Goncalo, constantes do Plano Municipal de Cultura;Art. 11 - As disponibilidades orcamentarias efinanceiras do FUNCULTURA serao aplicadas em favor de projetos culturaishabilitados em editais, apresentados por pessoas fisicas ou juridicas,enquadrados nos diversos segmentos culturais previstos no Nucleo Municipal deInformacoes e Indicadores Culturais.Art. 12 Sao objetivos do FUNCULTURA:I - Custear projetos,mediante a publicacao de editais especificos para os diversos segmentosculturais;II - Oferecer contrapartidapara projetos e convenios dos quais o Fundo seja proponente e que visem acaptacao de verbas nas diversas instancias governamentais, buscando atender odisposto no Plano Municipal de Cultura;Paragrafo Unico: Fica autorizado o custeio peloFUNCULTURA de projetos estruturantes de relevante valor cultural, sem apublicacao de editais, desde que aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura,apos parecer da camara tecnica.Art. 13 - Para fazer face aos seus encargos, oFundo dispora dos seguintes recursos:I. Recursos orcamentariosdo Orcamento Geral do Municipio, correspondentes no minimo, 10% (dez por cento)do orcamento destinado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de SaoGoncalo (entendendo a soma da FASG, considerando esta estrutura, parteintegrante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo);II. Recursos proprios outransferidos, tais como contribuicoes, doacoes, auxilios, e legados recebidosde pessoas fisicas ou juridicas, de organismos publicos ou privados, nacionaise internacionais;III. Recursos resultantes deconvenios, contratos, subvencoes ou acordos celebrados entre o municipio e oEstado, a Uniao e demais instituicoes publicas ou privadas, com competencia naarea cultural, observadas as obrigacoes contidas nos respectivos instrumentos.IV. Reembolso de saldos naoutilizados em projetos financiados