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Como foi prometido, vamos continuar as analises do IDH 2010 divulgado, ontem, pela ONU, comparando-o com a metodologia antiga. Cabe frisar que os dois principais motivos para a mudanca de metologia foram os seguintes: a comemoracao de 20 anos da criacao do IDH e, principalmente, a necessidade de haver dados mais detalhados e mais abrangentes, a medida que os paises desenvolvidos estavam se aproximando do IDH maximo, que e de 1. No aspecto antigo, no nivel da educacao, era medida a taxa de alfabetizacao de um pais e acrescida a taxa bruta de matriculas na educacao (ensino medio, fundamental e superior). Com a mudanca de metodologia, alem dos fatores citados, temos ainda a inclusao de mais tres: se o aluno esta cursando a serie que e esperada para a idade dele, a media de anos de estudo da populacao e a expectativa media de anos de estudo. Os dois ultimos indicadores geraram muita polemica. O primeiro, para o Ministerio da Educacao acaba por punir paises que comecaram a investir nos ultimos 10 anos em educacao, principalmente em relacao a populacao adulta. Por que? Porque um adulto nao alfabetizado que conclui o ensino fundamental, por exemplo, nao elevaria a media de anos de estudo de uma populacao, caso essa media fosse superior a 8 anos. Alem disso, o reflexo dessas politicas publicas so iriam se refletir em IDHS futuros e nao nos dos anos seguintes, dando a impressao de estagnacao do pais. Concernente ao segundo aspecto, houve uma reclamacao pela falta de objetividade do indicador ao se referir a "expectativa media de anos de estudo." O que o MEC se indaga e como eles chegaram a essa media, quais foram os dados usados pela ONU, uma vez que esse indicador, em especifico, carece de uma consistencia objetiva, algo nao desejavel em uma pesquisa que visa a uma maior objetividade e comparacao, como no caso o IDH. E interessante notar os avancos do Brasil, que vem, de acordo com a ONU, apresentando uma melhoria consistente e sustentavel nos avancos sociais. Esses avancos, embora haja muita contestacao (e eles estao ai para ser contestados mesmo), caminham, nao de maneira unissona, mas consideravel. O salario minimo, por exemplo, atualmente de 510 reais, representa um ganho real de mais de 50% em relacao ao salario minimo de 2002. Nao podemos descartar, contudo - e esse deve ser a prioridade do governo e de todos nos - a enorme desigualdade social, regional e de genero que existe no Brasil. O relatorio da ONU deixou isso bem claro, mas penso que, mais do que qualquer relatorio, essa constatacao e empirica. Caso as diferencas de renda fossem consideradas no IDH, esse indicador cairia nada mais, nada menos que 37%. Isso significa que, apesar das melhorias recentes, ainda ha muito o que fazer para a renda do Brasil se tornar melhor distribuida. Muitos questionam programas sociais de transferencia de renda, sendo o Bolsa-Familia o mais criticado. A maior parte argumenta que e um programa assistencialista, deixando, dessa forma, as pessoas dependentes dele, tanto economicamente quanto politicamente. Acabam por esquecer, todavia, que
muitos paises desenvolvidos tambem adotam programas semelhantes. Inclusive isso sera assunto para uma materia especial que sera publicada aqui no Blog. Falaremos sobre um dos principais programas de transferencia americano, o "Food Stamps"Outra categoria que separa o Brasil e a educacao. E, nesse aspecto, nao temos muito do que se orgulhar. Embora haja bons programas do governo, como o ProUni, a educacao publica fundamental ainda carece de investimentos, incentivo e qualificacao de professores. A polemica taxa, ja mencionada aqui, sobre a "expectativa de anos de estudo" caiu de 14,5 para 13,8. A taxa de alfabetizacao e outro fator que estagnou na casa dos 90% ha pelo menos tres anos. Por fim, temos a diferenca de generos que ainda incomoda. Embora tenham, em media, mais anos de estudo que os homens, as mulheres ganham em torno de 30% a menos. Na politica, a primeira presidente eleita e uma excecao e nao a regra. Apenas 9% dos politicos brasileiros sao do sexo feminino. Na Argentina, esse numero salta para 30%. Com esse post, encerramos as consideramos sobre o IDH 2010. A proxima materia especial, como ja mencionado, sera sobre os programas de transferencia de renda no mundo, com enfoque no "Food Stamps" americano.Aguardem!
1- A HOMOSSEXUALIDADE NAO E NATURAL.Primeiramente, o que e natural? Em um sentido basico natural e aquilo que vem da natureza, que e proprio dela e que e regido pelas leis naturais. O ser humano e uma construcao antropologica complexa que engloba o natural e o cultural. Somos os unicos animais que utilizamos roupas para nos cobrirmos, algo que nao e natural, mas cultural. Assim que nascemos - nus - nosso cordao umbilical e cortado e colocam-nos uma toalha, logo depois uma vestimenta. A partir de tal episodio, imiscuir-se a cultura a natureza.Outros exemplos classicos de como a nossa cultura interfere no nosso modo de vida, afastando-nos de um carater "natural" ou simplesmente ratificando o fato de sermos uma mescla entre o cultural e o natural, e o fato de nos depilarmos. Nenhum outro animal se depila. Da mesma forma nao existe distincao - a nao ser a biologica - entre machos e femeas em uma especie. O que leva a mulher a depilar as axilas e o homem, em muitos casos, a deixa-la intacta, engloba dois conceitos culturais: a depilacao e a DISTINCAO entre o que se convencionou ser culturalmente feminino e culturalmente masculino. Agora, gostaria de introduzir um novo conceito: o que e comum e o que nao e comum e como, ao falarmos de "e natural" e "nao e natural" estamos muito mais proximos de um julgamento CULTURAL do que e comum e nao e comum para uma determinada sociedade do que de um julgamento natural. Na verdade, nao existe julgamento natural algum ao usarmos o termo "natural" ou "antinatural", uma vez que qualquer coisa que advenha DA NATUREZA e natural, ainda que possa parecer INCOMUM para o nosso julgamento CULTURAL, como, por exemplo, algumas mutacoes ou grandes catastrofes. Peguemos dois exemplos triviais: uma mulher pintar o cabelo de loiro e depois de rosa. No primeiro caso, dificilmente alguem julgara tal mulher da seguinte maneira: nao e natural. Nao estou colocando aqui o conceito de ARTIFICIALIDADE que e uma acepcao CULTURAL, mas sim o entendimento do que e ser NATURAL. Do ponto de vista cultural, ela podera ser julgada sob o aspecto de que a cor do cabelo nao e verossimil a cor original (natural) do cabelo. Mas a acao em si - o de pintar o cabelo de loiro - nao sera julgada como sendo "antinatural", apesar de ser, uma vez que naturalmente essa moca nao possui cabelos daquela cor. O que se julga em questao, nesse primeiro caso, e se os RESULTADOS da acao serao considerados naturais ou artificiais. E por que? Porque, em nossa sociedade, o fato de uma mulher pintar o cabelo e considerado "natural", donde natural e sinonimo de COMUM CULTURALMENTE e nao de algo que provem da natureza. O segundo caso, no entanto, vai gerar mais discussoes. Alguns, inclusive, falarao, ANTES DO RESULTADO, que "nao e algo natural". Ora, o fato de pintar o cabelo nao e algo natural em sua essencia, mas o loiro, alem de ser encontrado em algumas pessoas originalmente (naturalmente) e o rosa sao, e muito mais COMUM. Quantas
mulheres pintam o cabelo de loiro e quantas pintam de rosa? Dessa forma o conceito de natural passa pelo criterio de ARTIFICIALIDADE - se se parece ou nao com algo verdadeiro, original, da natureza - e pelo conceito do comum (se e algo frequente ou recorrente em nossa sociedade). Mas, deixando os conceitos culturais de lado, pintar o cabelo nao e natural, simplesmente por utilizar manipulacoes quimicas e intervencoes que nao estariam presentes sem a intervencao do homem. A unica forma genuinamente natural de alterar a cor dos cabelos e pegar horas e horas de sol. Continuando com o exemplo acima, mas alterando o sexo percebemos com mais clareza como o conceito de natural misturou-se ao conceito cultural do que e comum ou nao e do que e aceito ou nao por uma dada cultura. Um homem, ao pintar o cabelo de loiro, possivelmente enfrentara muito mais resistencia que uma mulher. Em caso desse cara lidar com pessoas mais preconceituosas, comumente ele ouvira a frase "Nao e natural um homem pintar o cabelo de loiro". Ora, mas se a mulher pode e, caso os resultados nao sejam considerados artificiais pela maioria, dificilmente alguem a julgara, por que um homem nao pode fazer o mesmo? Fica claro, mais uma vez, que o conceito nada tem a ver com natural de natureza, mas de comum ou nao comum ou daquilo que a maior parte da sociedade aceita ou nao aceita. Mas, quando se usa a desculpa de que e antinatural, parece que nao existe um julgamento cultural preconceituoso, mas tao somente uma condicao da natureza, donde podemos separar, sem interferencias culturais, o que e natural daquilo que nao e. Mas, como ja foi mostrando aqui, em todos os casos pintar o cabelo ou se depilar nao e algo natural. E comum ou nao comum. E um julgamento valorativo de acordo com o que e comum ou nao de acordo com uma determinada sociedade. Nao ha nenhum julgamento natural e se assim seguissemos nossas vidas, deixariamos de nos vestir, de pintar o cabelo e de nos depilarmos, pois tudo isso e antinatural. No caso da homossexualidade, o que parece mais estranho e o fato de - ao contrario de pintar o cabelo, depilar-se ou vestir-se - existem muitas especies de animais que praticam sexo homossexual ou que tem comportamento homossexual. Logo, nesse aspecto, a homossexualidade seria muito mais natural do que pintar o cabelo, depilar-se, vestir-se. Alias, partindo do pressuposto de que a homossexualidade nao e algo inventado pelo homem, percebe-se com mais clareza o fato de que a sociedade julga o natural e o nao natural sob um aspecto do que e comum ou nao e pior do que e MORALMENTE aceito ou nao. Dessa forma, nao cabe o argumento de que a homossexualidade e algo errado, porque e antinatural, uma vez que foi demonstrado aqui que diversos atos considerados "naturais" nao o sao. E, ao contrario, a homossexualidade - que muitos dizem ser antinatural - e o mais natural dos exemplos aqui dados. Ainda pode haver uma resistencia dizendo que a natureza inventou
macho e femea e que os orgaos genitais do macho se coadunam com a da femea e vice-versa. Acontece que essa mesma natureza tambem criou seres hermafroditas - como no caso das minhocas - que possuem ovarios e testiculos. Na propria especie humana, embora nao seja comum, tambem existem seres hermafroditos. Dessa maneira seres hibridos - que nao sao macho nem femea - ocorrem naturalmente, sem interferencias humanas. Por fim, alguns argumentam que nao e natural, pois nao tem como haver reproducao em um sexo homossexual. Mas, mais uma vez, na natureza existem animais que sao naturalmente estereis como a mula e o burro. Apesar de no geral terem orgaos sexuais pouco desenvolvidos, existem diversos casos documentados de que esses animais tambem transam, ou seja, o sexo sem reproducao tambem ocorre na natureza. 2 - NA BIBLIA DIZ QUE A HOMOSSEXUALIDADE E ERRADA.Isso e correto. Existem passagens na Biblia que mencionam isso. A problematica, no entanto, vai bem, alem disso. Tendo a Biblia como referencia, a mesma diz, no novo testamento o seguinte:"Ou nao vos ensina a mesma natureza que e desonra para o homem ter cabelo crescido? Mas ter a mulher cabelo crescido lhe e honroso, porque o cabelo lhe foi dado em lugar de veu. Mas, se alguem quiser ser contencioso, nos nao temos tal costume, nem as igrejas de Deus1 CO 11.14-16." Logo, mulheres de cabelo curto e homens de cabelo longo sao tao desonrosos quanto um homossexual. Continuando, um trecho extraido da revista Superinteressante:"Se o Livro Sagrado proibe a cobranca de juros, mas so entre judeus, o mesmo vale para a escravidao. Voce pode ter escravos, contanto que "sejam das nacoes que estao ao redor de vos; deles comprareis escravos e escravas", diz o Levitico. Mas havia uma excecao: era possivel a um judeu endividado vender a si mesmo para o credor." Dessa forma, e moralmente aceito pela Biblia que as pessoas tenham escravos. Como nao pode ser da mesma nacao, nada impediria, para um cristao ortodoxo, comprar um escravo paraguaio, por exemplo, ele nao estaria pecando, pelo contrario.No Antigo Testamento, a poligamia era abertamente aceita, como demonstra trecho retirado da revista SuperInteressante: "Poucas coisas mudaram tanto nos ultimos 3 mil anos como a instituicao do casamento. Entao esse e o nosso primeiro topico. Para comecar, o Velho Testamento deixa claro que as mulheres deveriam ser funcionarias de seus maridos. Funcionarias mesmo: nao so com deveres, mas com direitos tambem. Se uma esposa fosse "demitida" pelo parceiro, por exemplo, podia ganhar uma carta de recomendacao, que a moca podia usar como trunfo na hora de tentar uma vaga de mulher de outro sujeito.Nao e exagero falar em "vaga": um homem podia ter tantas esposas quanto quisesse (ou melhor: quanto pudesse adquirir e sustentar). A poligamia era a regra. Tanto que o primeiro caso aparece logo no capitulo 4 do primeiro livro da Biblia: "E tomou Lameque para si duas mulheres" (Genesis).O Novo Testamento nao fala muito sobre a poligamia, mas deixa claro que ela era comum e moralmente aceita. Em mais um trecho extraido da Superinteressante, temos o
cometem outros pecados condenados por um livro eles proprios usam pra dizer que a homossexualidade e errada? Nesse caso, nada mais justo que ou eles aceitam a homossexualidade ou eles serao obrigados a rever a vida deles tambem, pois caso contrario, estarao apenas se utilizando "dois pesos e duas medidas", longe dos ensinamentos biblicos de fato aos quais eles tanto se apegam. Por fim, como ja mencionado, nao se pode querer impor a Biblia a sociedade. Existem diversos livros sagrados de outras religioes, como os Vedas por exemplo. Dessa maneira, a imposicao de que a homossexualidade e errada unica e exclusivamente baseada na Biblia, faz-nos perceber a ditadura religiosa pela qual algumas pessoas querem impor as conviccoes dela sobre as outras. E, como ja mostrado, de maneira contraditoria, eliminando-se a parte da Biblia que nao lhes convem e enfatizando as que convem. Isso e religiao ou manipulacao?3- DEUS CRIOU ADAO E EVA E SE A HOMOSSEXUALIDADE FOSSE CORRETA, DEUS TERIA CRIADO ADAO E IVO. Esse argumento e ate engracado. Alguns falam dessa forma, outros falam Deus criou o homem e a mulher. Correto. Mas e os hermafroditas aqui mencionados por quem foram criados? A minhoca nao e um ser divino por que ela possui ovulos e espermatozoides simultaneamente? E no ser humano? Os hermafroditas sao aberracoes? Mas aberracoes criadas por quem? Pelo demonio? O demonio pode criar aberracoes? Mas se o demonio pode criar aberracoes, entao quem garante que a propria criacao do homem e da mulher nao seja uma aberracao criada pelo demonio? O demonio e astuto, certo? Seria muito mais facil ele criar algo que "parecesse natural", como no caso do homem e da mulher e induzir a sociedade a erro do que criar algo que o processo ser humano considerasse uma aberracao. Dessa maneira, o demonio seria burro, longe da esperteza, do ardil e da sagacidade que essas religioes falam que ele possui. Fica claro, portanto, que na natureza e na especie humana nao existe somente o dual: macho e femea, mas tambem seres hibridos que carregam caracteristicas de ambos. 4- A HOMOSSEXUALIDADE E UMA DOENCA No dia 17 de maio de 1990, a OMS retirou a homossexualidade da lista de transtornos mentais. Antes disso, em 1973, a Associacao Americana de Psiquiatria ja havia retirado. Em 1975, a Associacao Americana de Psicologia fez o mesmo. Em 1984, a Associacao Brasileira de Psiquiatria rechacou a discriminacao contra homossexuais, alegando que tais individuos nao sao prejudiciais a sociedade, Em 1999, a Associacao Brasileira de Psicologia proibiu qualquer terapia que prometa a cura ou o tratamento da homossexualidade. Por fim, em 1991, a Anistia Internacional passou a considerar a discriminacao contra homossexuais uma violacao aos direitos humanos. Dessa forma, fica claro que tanto do ponto de vista medico, quanto psicologico, a homossexualidade nao e mais encarada como uma doenca, desvio ou qualquer tipo de perversao. Ademais, sob o ponto de vista cientifico, algo para ser considerado uma doenca deve: 1- Trazer prejuizos fisicos ao organismo da pessoa. 2- Trazer prejuizos psicologicos, mentais, emocionais ao organismo da pessoa e a outrem. 3- Trazer
furtar, etc., serem consideradas imorais. Primeiramente, em uma sociedade sem conflitos extremos - guerra civil, grande parte da populacao sedenta e desnutrida - matar, roubar ou furtar gera um desequilibrio, uma desarmonia nao necessaria para uma sociedade relativamente estavel. Se alguem sai na rua e e roubado, outros poderao temer ser roubados tambem. Semelhantemente, se alguem e morto na rua, outros ficarao inseguros em sair de casa e serem mortos. Em todos esses casos, houve uma quebra de harmonia na sociedade. Nao se pode legitimar um assassinato, salvo as excecoes ja apresentadas, como algo moral, pois caso isso ocorresse a sociedade entraria em colapso. Nao haveria garantia nenhuma de harmonia social, pelo contrario, alguem poderia ser morto a qualquer hora e, ja que a acao nao seria passivel de punicao, outros poderiam matar ou serem mortos e nao haveria mais harmonia social. O mesmo ocorreria com o caso do furto e de roubos. Importante salientar que, independente da crenca religiosa, achismos, preferencias pessoas, visoes de mundo, etc., legitimar o ato de matar alguem ou roubar alguem, em nossa sociedade, como algo moral, arruinaria os pilares basicos de harmonia social, ou seja, nao estamos falando de qualquer julgamento baseado em juizos de valores, crencas ou preferencias, mas tao somente sobre questoes consideradas imorais, pois prejudicariam o bem estar da nossa sociedade. A esse grupo de acoes imorais, daremos o nome de acoes imorais de fato. Contudo, a grande problematica do conceito de moral e imoral ocorre justamente em questoes nao consensuais em que os juizos de valor, crencas, conceitos e preconceitos entram em cena. Uma mulher com microvestido pode ser considerada imoral "de acordo com as leis da moral e dos bons costumes". Mas que leis morais e dos bons costumes sao esses? Certamente nao estao no mesmo nivel das supracitadas, pois uma mulher de microvestido nao causa nenhum desequilibrio social de fato. Pode haver uma perturbacao de outras pessoas, mas porque essas consideram que uma mulher de microvestido e algo imoral e nao porque a mulher de microvestido vai causar desarmonia na sociedade, impossibilitando a mesma de se manter harmoniosa. Nao existe simplesmente a "lei da moral e dos bons costumes". Isso foi algo inventado e apreendido pelos individuos da nossa sociedade, no maximo, a maioria chegou a um consenso sobre isso, mas ainda assim, um consenso que esta longe de ser unissono. Para um homem solteiro e que procura sexo, uma mulher de microvestido pode ser interessante e moral. E, caso ele venha a transar com a garota de microvestido em questao, o que isso atrapalhara a sociedade? Em nada, obviamente a nao ser, novamente para os famigerados moralistas com a simples repeticao de que "isso afronta a lei da moral e dos bons costumes". Mas mais uma vez me perguntou que lei e essa? De onde ela veio? No que ela contribui para a harmonia/desarmonia de uma sociedade? E exatamente nesse patamar que a homossexualidade entra. Quando alguem diz que a homossexualidade e imoral, essa pessoa esta se baseando em crencas, juizos de valor, "lei da moral e dos bons
costumes" e nao na harmonia/desarmonia da nossa sociedade. Fica evidente que a homossexualidade, quando e considerada imoral, nao entra no criterio de acoes imorais de fato. Nesse caso e o da mulher de microvestido, daremos o nome de "acoes imorais baseadas em juizo de valor.A grande pergunta que fica em questao e se podemos cercear os direitos de pessoas - como a mulher usar o microvestido ou um casal homossexual nao poder se casar - com base nas "acoes imorais baseadas em juizo de valor." Mesmo porque, nesse caso, nao existe um consenso. Muitos defenderao a liberdade da mulher em se vestir da forma que ela quiser, afinal vivemos em um pais democratico. Da mesma maneira, muitos defenderao o casamento civil homossexual alegando que os homossexuais tem os mesmos direito dos heterossexuais. As acoes imorais baseadas em juizo de valor nunca sao unissonas, pelo contrario, muitos defendem essas acoes, nao so como sendo morais, mas como imprescindiveis para um pais democratico. Ademais, o fato de a mulher usar um microvestido, nao impede que outras que nao concordem usem vestidos mais longos, calcas, etc., ou seja, o microvestido nao tira o direito de outras mulheres. Da mesma forma, o fato de que um casal homossexual possa se casar, nao tira o direito de casais heterossexuais tambem se casarem ou ainda de alguem que nao e homossexual ser obrigado a se tornar um homossexual. Nesses casos, nao existe cerceamento de direitos, pelo contrario, uma ampliacao de direitos com base em conceitos democraticos. Nao estamos falando aqui que as pessoas terao que concordar ou achar moral uma mulher ir as ruas de microvestido ou um casal homossexual poder se casar, o que falamos e que concordando ou nao, tirar essa liberdade dessas pessoas soa antidemocratico e ditatorial. 6- Conclusao: Uma vez que:1- A homossexualidade nao e antinatural;2- na Biblia, apesar de haver mencoes contra a homossexualidade, tambem ha varias que os fieis ignoram;3 - Deus nao ter criado somente Adao e Eva;4- a homossexualidade nao ser considerada uma doenca;5- a homossexualidade nao ser uma acao imoral de fato; Que tipos de argumentos, para alem dos preconceituosos, poderiam legitimar a nao aprovacao do casamento civil homossexual em nosso pais?