Relatorio sobre Liberdade Religiosa Internacional06 fev 2005ESTADOS UNIDOS DA AMERICAO Relatorio sobre Liberdade Religiosa Internacional foi publicado em 26 de outubro de 2001. Abaixo, o diretor do Escritorio de Liberdade Religiosa Internacional do Departamento de Estado, Tom Farr, que publica o relatorio, expoe suas raizes e o que define sua missao e proposito. Alem disso, Farr afirma que o relatorio caracteriza a liberdade religiosa como um dos direitos humanos fundamentais. Proteger essa liberdade significa proteger algo comum a todos os seres humanosPergunta: O Que e a Lei da Liberdade Religiosa Internacional de 1998?Farr: O Congresso aprovou essa lei para promover a liberdade religiosa como objetivo da politica externa dos Estados Unidos e combater a perseguicao religiosa em todo o mundo. A lei identifica ampla serie de ferramentas diplomaticas e economicas que podem ser utilizadas para encorajar a liberdade de religiao e a consciencia em todo o mundo como direito humano fundamental. As mais importantes dessas ferramentas sao o Relatorio Anual sobre Liberdade Religiosa Internacional e a atuacao direta norte-americana (atraves do Escritorio de Liberdade Religiosa Internacional) junto a governos estrangeiros. A lei tambem busca promover a assistencia norte-americana as democracias recem-formadas na implementacao da liberdade de religiao e consciencia.P: O que e o Escritorio de Liberdade Religiosa Internacional e qual e sua missao?Farr: O Escritorio de Liberdade Religiosa Internacional do Departamento de Estado dos Estados Unidos foi criado pela Secretaria de Estado no verao de 1998, implementando uma recomendacao do Conselho Consultor sobre Liberdade Religiosa da Secretaria. O Escritorio foi posteriormente regulamentado pelo Ato da Liberdade Religiosa Internacional e e chefiado por um embaixador geral. O Escritorio e responsavel pela emissao de um Relatorio Anual sobre a situacao da liberdade e perseguicao religiosa em todos os paises estrangeiros em setembro de cada ano. Com base no relatorio, o Departamento de Estado designa paises de preocupacao especifica por suas violacoes sistematicas, continuas e rudes da liberdade religiosa. O relatorio tornou-se o compendio padrao sobre a situacao da liberdade religiosa em todo o mundo.P: Como o Escritorio de Liberdade Religiosa Internacional conduz sua missao?Farr: O escritorio conduz sua missao atraves do monitoramento diario da perseguicao e discriminacao religiosa em todo o mundo. O embaixador e os funcionarios do escritorio viajam diretamente aos paises onde existem problemas e defendem, junto aos governos locais, aqueles que sao vitimas da perseguicao e discriminacao. Ao faze-lo, o escritorio elabora os padroes internacionais de liberdade religiosa.O escritorio tambem se concentra na situacao da liberdade religiosa em todo o mundo, atraves do Relatorio Anual sobre Liberdade Religiosa Internacional. As nacoes designadas pelo secretario de Estado (sob autoridade delegada pelo presidente) como paises de preocupacao especifica) sao sujeitas a acoes, incluindo sancoes economicas, pelos Estados Unidos. A missao tambem e conduzida atraves de declaracoes ao Congresso norte-americano e financiamento de programas de reconciliacao em disputas, que dividem os grupos em linhas de identidade religiosa. O objetivo principal nao e o de punir paises especificos, mas de promover a liberdade religiosa.P: De que forma o Escritorio de Liberdade Religiosa Internacional difere da Comissao Norte-Americana sobre Liberdade Religiosa Internacional?Farr: A Comissao sobre Liberdade