Edicao: Adilson Goncalves Fonte: A Tarde Desde 1989 que a pratica de racismo e crime no Brasil. Conformea Lei Federal no 7.716/89, conhecida como Lei Cao - em homenagem aoseu autor, o ex-deputado Carlos Alberto Oliveira dos Santos -, quemfor pego ao cometer ato racista pode ser preso por ate cinco anos esera obrigado a pagar multa, definida pelo juiz.Ainda que seja um crime inafiancavel (nao pode ser relaxado afavor de quem comete o ato) e imprescritivel (quem cometeu o delitopode ser preso a qualquer tempo, mesmo que se passem anos), levarcasos de racismo adiante requer paciencia e conhecimento juridico.O musico Fabio Lira, de 33 anos, sabe muito bem disso, apos tersido discriminado em um grande shopping de Salvador, ao ser xingadopor outro cliente de "preto, f... e cabelo rasta podre".Ao chamar a seguranca do shopping, foi transformado de vitima emagressor. Ao chegar a delegacia para prestar queixa, os policiais serecusaram a fazer um boletim de ocorrencia em que o fato fossetipificado como racismo."O cara gritava e perguntava quem eu era. E quando eu disseque ele ia pagar pelo que fez, ele disse: 'Va chamar quem vocequiser, eu trabalho em um banco e isso nao vai dar em nada, seuotario'. E de fato nao deu", relatou o musico.O fato foi enquadrado como "vias de fato", e Fabio foiorientado a fazer acordo com seu agressor, pois suas testemunhas janao poderiam mais depor a seu favor, ja que tambem entraram nomesmo processo e, se desse prosseguimento ao caso, teria de arcar comos custos de um advogado e pagar dez cestas basicas, no valor de R$1.200."Eu nao tinha condicoes. Tive que pagar R$ 300 ao advogadoe, mesmo assim, estava fora do meu orcamento. Com o ocorrido,aprendi que tenho que ficar mais ligado. E um sentimento de revoltae tristeza. Agora ja sei o que fazer, me rebelo mesmo contraqualquer ato racista", diz.Segundo Samuel Vida, professor de direito da Universidade Federalda Bahia (Ufba) e advogado, a falta de condicoes formais, comoprovas e testemunhas, sao os principais entraves para transformarcasos de racismo em processos judiciais."O racismo e um crime muito facil de ser cometido semdeixar vestigios. Muitas vezes acontece sem a presenca detestemunhas ou de pessoas que sao facilmente neutralizadas",diz. Edicao Adilson GoncalvesA rejeicao por parte da Fifaaos atores negros, Lazaro Ramos e Camila Pitanga, no sorteio da Copa, cujaapresentacao na proxima sexta, na Costa do Sauipe, Bahia, ficara com o casalFernanda Lima e Rodrigo Hilbert, agora e alvo de investigacao do MinisterioPublico.De acordocom a coluna "Radar on-line", no site da revista "Veja",Christiano Jorge Santos, 6o Promotor de Justica Criminal de Sao Paulo, abriuprocedimento visando apurar eventual crime de racismo, "tendo emvista", segundo ele, "que os atores [Lazaro Ramos e Camila Pitanga]representam de maneira mais adequada a composicao etnica e racial do povo doBrasil, ao passo que os atores escolhidos, Fernanda Lima e Rodrigo Hilbert, deraca branca/caucasiana, sob tal aspecto, nao."Ainda deacordo com a "Veja", o promotor argumenta que "a escolha dosapresentadores, portanto, dada a elevadissima audiencia aguardada, e relevantepara a identificacao dos componentes do povo brasileiro, por habitantes de todoo mundo...e tambem para a autoafirmacao dos brasileiros