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semelhante ao Codigo Criminal do Imperio sobre o adulterio e a poligamia. O Decreto n. 22.213, de 14.12.1932, aprovou a Consolidacao das Leis Penais, da autoria do Desembargador Vicente Piragibe, mantendo a mesma disciplina anterior acerca do adulterio e da poligamia. Percebe-se, pois, que a mens lege e a de manutencao do casamento monogamico. A Constituicao dos Estados Unidos do Brasil, de 10.11.1937, previu a especial protecao a familia, bem como as criancas (arts. 124-127), mas so contemplou filhos legitimos e naturais, sequer se referindo aos adulterinos, o que ratifica a ideia de que relacoes adulterinas, ao longo dos anos, vem encontro o repudio do direito patrio. O Decreto-Lei n. 2848, de 7.12.1940, que e o Codigo Penal em vigor, incrimina a bigamia (por consequencia, tambem, a poligamia) em seu art. 235 e tipificou o adulterio de qualquer dos conjuges (art. 240). Ocorre que este ultimo crime foi revogado pela Lei n. 11106, de 28.3.2005. A Constituicao Federal vigente, de 5.10.1988, em seu Titulo VIII (Da Ordem Social), Capitulo VII, trata Da familia, da crianca, do adolescente, do jovem e do idoso (arts. 226-230), interessando-nos o seguinte:Art. 226. A familia, base da sociedade, tem especial protecao do Estado. 1o O casamento e civil e gratuita a celebracao. 2o O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. 3o Para efeito da protecao do Estado, e reconhecida a uniao estavel entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversao em casamento. 4o Entende-se, tambem, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. 5o Os direitos e deveres referentes a sociedade conjugal sao exercidos igualmente pelo homem e pela mulher. 6o O casamento civil pode ser dissolvido pelo divorcio. 7o Fundado nos principios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsavel, o planejamento familiar e livre decisao do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e cientificos para o exercicio desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituicoes oficiais ou privadas. 8o O Estado assegurara a assistencia a familia na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violencia no ambito de suas relacoes. Os transcritos 2o e 3o evidenciam a vontade constitucional de manter a tradicao religiosa, bem como o casamento monogamico. Mais ainda, ate ha a admissao da familia sem casamento, mas em relacoes heterossexuais, devendo a lei facilitar a sua conversao em casamento. Talvez por isso a Lei n. 8.971, de 29.12.1994, dispos:Art. 1o A companheira comprovada de um homem solteiro, separado judicialmente, divorciado ou viuvo, que com ele viva ha mais de cinco anos, ou dele tenha prole, podera valer-se do disposto na Lei n. 5.478, de 25 de julho de 1968, enquanto nao constituir nova uniao e desde que prove a necessidade.Paragrafo unico. Igual direito e nas mesmas condicoes e reconhecido ao companheiro de mulher solteira, separada judicialmente, divorciada ou viuva. Ha um fato notorio, portanto prescinde de provas, que e tido como o responsavel pela edicao da referida lei, que foi o namoro do entao Presidente da Republica,
ela nao e sua filha de verdade. O pai esta cumprindo pena, enquanto ela vive com ajuda do Estado do Acre, tendo vivido maritalmente com o pai de 2002 a 2012 (dos 18 aos 28 anos de idade), prazo em que nasceram 8 filhos, sendo que os 2 primeiros morreram e todos apresentam problemas de saude, sendo os problemas mais graves os dos 2 mais novos. E lamentavel que existam fatos concretos como esse em nosso pais, sendo que, conforme o pai, e comum na sua regiao. Porem, como ficarao os filhos? Antes de pensarmos na situacao patrimonial, pensemos no fato de ser vexatorio ter o registro civil com o nome do pai e do avo paterno sendo o mesmo. Nao foi possivel verificar durante a pesquisa, qualquer precedente judicial sobre a materia, mas parece razoavel autorizar so incluir o nome do pai, a fim de evitar que o filho seja novamente punido pela exposicao da situacao constrangedora em seu registro civil. Quanto ao aspecto patrimonial, todos os filhos serao igualmente herdeiros. Porem, a filha mais velha, mae dos irmaos, foi considerada vitima de crime e, portanto, nao podera ser equiparada a esposa e, por isso, nao podera merecer pensao por morte. Corrobora o fato de nao se poder responsabilizar o Estado por ato de terceiro, razao pela qual nao podera incidir o onus da pensao mortis causa em favor da vitima.Com efeito, caso o pai venha a ser beneficiado com aposentadoria rural, seus filhos menores de 21 anos de idade poderao ser beneficiados com pensao por morte, a qual sera vitalicia, em favor dos incapazes (conforme a noticia, a relacao incestuosa provocou problemas de saude graves em determinados filhos-netos).3.2.2 Austriaco manteve filha em carcere privado por 24 anos, tendo 7 filhos com ela[58]Caso da mulher que teve sete filhos com austriaco. Sob o pretexto de que ela era drogada, foi mantida em carcere privado por seu pai em um porao, o que se estendeu por 24 anos, periodo em que ela foi estuprada por diversas vezes.Em 28.4.2008, o pai confessou os crimes e exames de DNA, um dia depois, confirmou que os seis filhos da vitima eram efetivamente do pai-avo. Houve mais um filho que morreu apos o parto.Destaque-se que o delito um fenomeno normal. Alias, Durkheim afirmou ser o delito normal e, mais ainda, necessario ao desenvolvimento social. Para o referido pensador, sociedades inferiores restringem o seu Direito quase exclusivamente ao criminal.[59] No caso, nao obstante a gravidade da conduta do pai criminoso, segundo a materia, a pena maxima possivel sera de 15 anos. O brasileiro da secao anterior, segundo consta, esta cumprindo pena de 22 anos.Trazendo os fatos para a realidade juridica brasileira, todos os filhos, inclusive a filha estuprada, terao direito a concorrer para a heranca, sendo possivel a pensao por morte somente em favor dos filhos menores de 21 anos de idade. Tambem, tendo o agente a qualidade de segurado e estando na faixa legal de salarios, os dependentes terao direito ao auxilio reclusao.[60]3.2.3 Mulher e presa apos ter filhos com o proprio pai[61] Nos Estados Unidos
da America uma mulher foi presa porque engravidou 3 vezes do seu pai (1 resultou em aborto). No Oregon, o incesto e punivel com pena de prisao de ate 5 anos e multa. A mulher foi presa quando tinha 25 anos de idade e seu pai 49. Durante a infancia da mulher ele nao esteve presente porque esteve preso por crimes anteriores, dentre eles, dirigir com carteira de habilitacao vencida. Quando se reencontraram, passaram a viver como se fossem marido e mulher, mas os filhos apresentam varios problemas de saude em decorrencia do parentesco dos pais. No sistema juridico patrio, o incesto e juridicamente ilicito, mas nao e crime. Na situacao, os filhos menores poderiam ser alcancados por medidas protetivas, ate porque doentes, mas os pais poderiam continuar mantendo a relacao incestuosa e ate terem outros filhos. Conforme foi exposto nos outros casos anteriores, os filhos poderiam herdar, inclusive a mae-irma incestuosa (o incesto nao e motivo suficiente para a deserdacao ou a declaracao de indignidade), mas fica presente o mesmo complicador do nome do pai e do avo a ser o mesmo a constar da certidao de nascimento.3.2.4 Argentino estuprou filha por 30 anos e teve 10 filhos com ela[62] Argentino de 62 anos de idade foi preso, apos sua filha aproveitar a aproximacao da policia, que foi verificar crime em fazenda vizinha, e relatar que foi estuprada por ele desde os 13 anos de idade, com quem teve 10 filhos. Segundo a noticia, o Juiz do caso fez relacao com o da Secao 2.2.2 desta monografia, ocorrido na Austria, visto que sao casos de longas privacoes da liberdade, em carceres privados, sendo que as solucoes juridicas brasileiras, seriam semelhantes as anteriormente mencionadas.3.2.5 Garota de 18 anos pretende se casar com o pai de 37 anos e ter filhos biologicos[63] Jovem estadunidense ficou 12 anos afastada do seu pai e o reencontrou aos 17 anos de idade, tendo passado uns dias na sua casa, quando entao perdeu a virgindade com ele. Agora pretende se mudar para Nova Jersei, a fim de poder manter uniao estavel com ele sem objecao legal e, ainda, ter filhos biologicos. A diferenca de idade entre os dois e de quase 20 anos, sendo que a moca nao ve problemas e diz que o relacionamento e bem aceito pela familia paterna. Tambem diz nao entender porque pretende torna-la objeto de estudo da Atracao Sexual Genetica, conhecida pela siglas GSA, de Genetic Sexual Attaction, visto que considera normal o amor reciproco que eles sentem. O incesto como concubinato impuro que constitui enfrenta as mesmas dificuldades que a relacao adulterina, sendo que o filho do casal incestuoso teria que enfrentar ainda, rejeicao pela insercao do mesmo nome nos campos do pai e do avo paterno em seus documentos pessoais. Nao existindo casamento ou uniao estavel, a pessoa sobrevivente nao poderia receber pensao por morte. No entanto, do ponto de vista da Previdencia Social, seria mais facil admitir a pensao por morte da filha do que da mulher adultera visto que seria apenas uma e nao haveria elastecimento do prazo
natureza, centrar-se na conjuncao de fatores presente em cada hipotese, como a affectio societatis familiar, a participacao de esforcos, a posse do estado de casado, a fidelidade, a continuidade da uniao, entre outros, nos quais se inclui a habitacao comum.(...) A ausencia de comprovacao da posse do estado de casados, vale dizer, na diccao do acordao recorrido, a ausencia de prova da intencao do falecido de com a recorrente constituir uma familia, com aparencia de casamento, esta intimamente atrelada ao fato de que, muito embora separados judicialmente, houve a continuidade da relacao marital entre o falecido e sua primeira mulher, que perdurou por mais de cinquenta nos e teve seu termino apenas com a morte do conjuge varao, o que vem referendar a questao de que nao houve dissolucao do casamento valido.- Considerada a imutabilidade, na via especial, da base fatica tal como estabelecida no acordao recorrido, constando expressamente que muito embora tenha o falecido se relacionado com a recorrente por longo periodo 30 anos com prole comum, em nenhum momento o conjuge varao deixou a mulher, ainda que separados judicialmente mas nao de fato -, o que confirma o paralelismo das relacoes afetivas mantidas pelo falecido, deve ser confirmado o quanto decidido pelo TJ/PR, que rente aos fatos, rente a vida, verificou a ausencia de comprovacao de requisitos para a configuracao da uniao estavel, em especial, a posse do estado de casados.- Os arranjos familiares, concernentes a intimidade e a vida privada do casal, nao devem ser esquadrinhados pelo Direito, em hipoteses nao contempladas pelas excecoes legais, o que violaria direitos fundamentais enfeixados no art. 5o, inc. X, da CF/88 o direito a reserva da intimidade assim como o da vida privada -, no intuito de impedir que se torne de conhecimento geral a esfera mais interna, de ambito intangivel da liberdade humana, nesta delicada area de manifestacao existencial do ser humano.- Deve o juiz, ao analisar as lides de familia que apresentam paralelismo afetivo, de acordo com as pecularidades multifacetadas apresentadas em cada caso, decidir com base na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na afetividade, na busca da felicidade, na liberdade, na igualdade, bem assim, com redobrada atencao ao primado da monogamia, com os pes fincados no principio da eticidade.Recurso especial nao provido.[67] A prelazia do afeto nao pode ser um manto para a instabilidade social, uma vez que todo Direito tem por maior escopo a pacificacao social, o que so podera se verificar pelo cumprimento de normas estabelecidas mediante a tradicao moral, a qual, no Brasil, passa pela moral judaico-crista. Dai a importancia de se exigirem requisitos minimos, tais quais enuncia a ultima ementa transcrita.3.3.1 A notoria vida poligamica do Mr. Catra Mr. Catra e o nome artistico do compositor e cantor carioca Wagner Domingues da Costa, nascido em 5.11.1968, o qual vive com tres mulheres, mas Silvia Regina Alves e considerada a sua primeira mulher. Nao ha informacao sobre eventual casamento formal entre eles, mas consta que ele tem 25 filhos consanguineos e 3 adotivos, constando a informacao de que em 2013 ele vivia com 4 mulheres,
mas as noticias atuais informam que ele vive com tres mulheres. Pelo que as noticias informam, Silvia Regina nao se importa com os envolvimentos adulterinos do Mr. Catra, mas nao admite outras mulheres na sua casa, embora acolhendo todos os filhos dele. Ele se diz judeu salomonico, sendo que teria se convertido ao judaismo em uma viagem que fez a Israel e que foi ao Muro das Lamentacoes. Porem, sobrevindo a sua morte, as mulheres superstites nao poderiam ser beneficiarias de pensao mortis causa, nem herdeiras, salvo a primeira, Silvia Regina.3.3.2 A vida adultera de Maria Marlene Saboia da Silva Maria Marlene Saboia da Silva inspirou o filme nacional intitulado Eu Tu Eles porque e casada com Oscar Saboia da Silva e vive tambem com o primo deste, Francisco Saboia, o Chico. Ela vivia, tambem, com Jose Eduardo Ferreira, o Ze, o mais jovem deles que foi embora aos 34 anos de idade, em 1997. Ela tem 2 filhas com Oscar, 1 com outro homem de uma traicao passageira, 1 com o Ze e 1 com o Chico. O mais velho decorreu de um namoro anterior. Todos os filhos constam como sendo de Oscar porque ele e quem os registra e sempre como seus filhos.3.3.3 A jurisprudencia brasileira ante o denominado poliamor O poliamor se caracteriza como uma opcao ou modo de vida que defende a possibilidade pratica e sustentavel de se estar envolvido com varios parceiros simultaneamente, isso de um modo responsavel em suas relacoes intimas e profundas. Por oportuno, transcreve-se o exposto por Regina Beatriz Tavares da Silva, em 26.4.2012, expos sobre o poliamor:Muito se tem falado ultimamente sobre poliamor.Sao relacoes interpessoais amorosas de natureza poligamica, em que se defende a possibilidade de relacoes intimas e duradouras com mais de um parceiro simultaneamente.[68] O denominado poliamor pode se caracterizar pela poligamia, poliandria ou relacoes grupais, mas envolvendo polifidelidade, pois o contato sexual sera restrito aos parceiros especificos do grupo. Nisso, o poliamor se difere das denominadas relacoes abertas porque nestas nao ha ligacao emocional, mas apenas sexual com parceiros distintos, sem exclusividade sexual. Os grupos vinculados ao poliamor enfrentam a oposicao das coletividades mononormativas e procuram superar as objecoes por meio de grupos ativistas que se vinculam aos movimentos LGBT (lesbicas, gays, bissexuais e transexuais) e outras formas de divulgacao. De qualquer modo, nao podemos nos olvidar de que Durkheim ja ensinava que a sociedade tem regras e que tais regras sao cogentes, as quais podem levar a frustracao pessoal e ao suicidio anomico.[69] Quando se fala em familia pluriparental, tem-se em vista a vinculacao com os grupos ativistas vinculados aos movimentos GLBT, especialmente quando se pede o casamento por grupos ou a possibilidade de um filho ter registrado na sua filiacao tres ou mais pessoas. A jurisprudencia do STJ, desde 2008, vem enfrentando a discussao e se firmando no sentido de ser vedado o reconhecimento de uniao estavel ao concubino, in verbis:A uniao estavel, tambem reconhecida como entidade familiar, pelo paragrafo 3o do artigo 226 da CF/1988, tem tutela assegurada e o concubinato, paralelo a ambos os institutos juridicos
Registra-se aqui a dificuldade para tratar do homem primitivo porque a primeira ideia que nos advem e a da formacao da familia por meio do culto e do sagrado Porem, em analise de obra monografica sobre as religioes na pre-historia, nada se pode apreender sobre a familia, uma vez que o autor se limita a demonstrar, inicialmente, o metodo etnografico que desenvolve e, depois, como o homem vivia de forma nomade, sem animais domesticos, mas habituado a enterrar e ate mesmo a cultuar os mortos.[5] No contexto do que se expoe, e oportuna a licao do referencial teorico eleito, qual seja, Friedrich Engels (1820-1895), no sentido de que, tomando por base seu contemporaneo, Lewis Henry Morgan (1818-1881), a sociedade privada tem por base a unidade familiar, sendo que esta sera instrumento de fomento a producao.[6] A discussao sobre o assunto tomara por base tres epocas principais, a saber:(I) selvagem: (a) na fase inferior, os homens viviam a maior parte do tempo em arvores, tendo o merito de instituir a linguagem articulada; (b) na fase media, o homem aproveita-se dos peixes e frutos do mar, o que fez com que os homens se espalhassem pela terra, acompanhando os leitos dos rios. Porem, como a caca era incerta, nasceu a antropofagia, mantida entre australianos e povos polinesios ate o tempo de Engels; (c) a fase superior e marcada pela invencao do arco e da flecha e pelo inicio da fixacao em territorios.(II) barbarie: (a) a descoberta da ceramica e a domesticacao e criacao de animais, alem do cultivo de plantas, marcaram a fase inferior. Porem, a Europa tinha grande variedade de animais e cereais, enquanto a America so tinha a lhama e o milho, condicoes naturais diversas que geram fases distintas nos dois ambientes; (b) na fase media os povos que estavam ao leste do Mississipi cultivavam milho, melao, abobora e outros produtos horticolas e viviam em casas de madeiras protegidas por palicadas. Ja os da regiao do Rio Columbia, estavam na fase superior do estado selvagem, nao conhecendo a ceramica e o cultivo de plantas. Os povos do Novo Mexico, os mexicanos, os centro-americanos e os peruanos vivam em casas de tijolo ou pedra, cultivam plantas em terras irrigadas artificialmente. Alem disso, domesticavam animais e sabiam trabalhar os metais, exceto o ferro. No leste, de outro lado, verificam-se os semitas nas pradarias do Tigre e do Eufrates. Tambem, o arianos da India parecem ter sido os primeiros a pastorear animais, eis que ali eram abundantes. Talvez a evolucao superior dos semitas e dos arianos decorra da abundancia de carne e leite, bem como de seus costumes alimentares, ate porque os pueblos do Novo Mexico, basicamente vegetarianos, tinham o cerebro menor que os dos povos da fase inferior da barbarie que comiam mais carne e mais peixe. Nessa fase desapareceu gradualmente o canibalismo, que sobreviveu como rito religioso ou como sortilegio; (c) fase superior: tem seu inicio com a fundicao do ferro e passa para a fase da civilizacao com a invencao da escrita. Ela so existiu de maneira independente no hemisferio oriental, a
casamentos por grupos ficaram confusos, ora vendo uma comunidade promiscua e ora um adulterio arbitrario.[27] A fase pre-monogamica se caracteriza pela poligamia ou a infidelidade conjugal dos homens, mas a infidelidade feminina era severamente punida. Porem, a dissolucao conjugal era facil, isso por vontade da vontade de qualquer das partes, sendo que os filhos, assim como na fase anterior, permaneciam exclusivamente com a mae. Como nas fases anteriores os homens nao enfrentavam dificuldades para encontrarem mulheres e tinham ate mais do que precisavam, com o novo modelo, passaram a sentir a necessidade de criarem novos mecanismos para encontrarem parceiras, dai terem surgido os casamentos por rapto e por compra. Esse casamento por compra e a origem do regime dotal, visto que o interessado, na fase pre-monogamica, dava presentes ao pai da noiva e aos parentes gentilicos. Inicialmente, a dissolucao se dava facilmente por vontade de qualquer das partes, mas se desenvolveu gradativamente a opiniao publica hostil a essas separacoes, o que passou a exigir a mediacao dos parentes gentilicos das partes como requisito previo a separacao. No caso desta ocorrer, os filhos ficavam com a mae. Aqui e importante ratificar o que ja se expos antes:Uma das ideias mais absurdas transmitidas pela Filosofia do Seculo XVIII e a de que, nos inicios da sociedade, a mulher teria sido escrava do homem. Entre todos os selvagens e em todas as tribos que se encontram nas fases inferior, media e ate em parte na superior da barbarie, a mulher nao so e livre, mas tambem muito considerada.[28] A mulher se conservou livre por longo periodo, sendo que na fase superior do periodo selvagem e na fase pre-monogamica ainda perduravam festas em que as tribos se reuniam e realizavam relacoes sexuais sem distincao, remontando o periodo do casamento por grupos. Tambem, em algumas sociedades, feiticeiros, sacerdotes, chefes e outros mais velhos, exploravam em proveito proprio as mulheres, monopolizando a maior parte delas.[29] Interessante notar que em todas as partes, entre o Mediterraneo e o Ganges, existiram praticas analogas, disfarcadas em costumes religiosos, em que as mulheres eram obrigadas a se entregar sexualmente aos homens. Tais praticas com o tempo foram se tornando mais leves, ate as mulheres poderem praticar a expiacao, ou penitencia, de poderem se entregar a um unico homem. Engels se refere a algumas tribos celtas, outras da India, do Paraguai e do Brasil, em que as mulheres tem, antes do casamento, maior liberdade sexual, tendo filhos, nao ocorrendo as maes e seus filhos a ideia de que podem reivindicar alguma coisa dos pais. Aquilo que parece estranho ao povo civilizado e simplesmente a regra, segundo o direito materno e no casamento por grupos.[30] Ate a idade media, o que perdurou em menor escala ate os tempos de Engels, os povos de origem celtas, tambem, nas Ilhas Baleares, na Africa, especialmente os bareas da Abissinia, no Alasca e o Mexico (entre os tahus), era comum a pratica de parentes dos noivos e convidados terem direitos sexuais sobre a noiva na noite de nupicias, antes do noivo, o que existiu em Castela e era