Foto de Cassia Mota, Ottawa, 1 fev 2011.Gustavo Oliveira Vieira O Canada e uma referencia para muitas sociedades, por seus baixos niveis de violencia, distribuicao de renda equilibrada, sistemas de saude e educacao citados como modelo, e aberto para a interculturalidade, atendo para as questoes internacionais e praticante da seguranca humana; e um dos paises que melhor se posiciona no indice de desenvolvimento humano da ONU, e, uma das grandes economias do planeta. Ao mesmo tempo, o pais nao se fechou ante a onda de imigracao, aplicando um conceito de inclusao social pos-nacional com comprometimento real em relacao aos problemas alem de suas fronteiras. E o segundo maior pais em territorio do planeta, com uma populacao de apenas 34 milhoes de pessoas que se concentra em mais de 80% na faixa de terra a 100 quilometros da fronteira com os EUA, pertencentes basicamente a tres nacionalidades distintas quebecois (da Provincia de Quebec, de idioma frances), anglocanadenses (das demais provincias, idioma ingles) e aborigenes (que sao de diferentes nacoes indigenas, grupos das populacoes nativas com aproximadamente tres milhoes de pessoas, tambem denominados de primeiras nacoes first nations). A Constituicao canadense: um pouco de historia Os vikings nordicos foram os primeiros nao nativos a pisarem no solo canadense. Mas nao conseguiram se fixar e manter a ocupacao do territorio. A posterior colonizacao pelos franceses criou no grande pais da America do Norte a Nova Franca. A regiao foi posteriromente conquistada pelo reino britanico em expansao, onde a populacao manteve a cultura francesa. A solucao, pacifica, foi um ato politico de reconhecimento da autonomia politica relativa, sob controle parcial do reino britanico. O que fez com que o Canada nao se alinhasse a guerra civil estadunidense, para a qual o povo foi ensejado a participar. Pais da Confederacao, 1864-1867, afirmaram a formacao de uma nova nacao, uma nova nacionalidade politica, uma nova e poderosa nacao entre as demais nacoes do mundo, uma grande potencia individual (Forsey, p. 7), tendo obtido sucesso na manutencao da cultura, e as instituicoes das provincias federadas. A Constituicao canadense foi originariamente chamada de Lei da America do Norte Britanica, renomeado de Ato Constitucional de 1867 uma lei do parlamento britanico na forma estatutaria, mas elaborado pelos proprios canadenses sem qualquer participacao direta do governo britanico. Ainda assim, as emendas precisavam ser aprovadas pelo parlamento britanico, mesmo que este sempre aprovasse ao que lhe fora solicitado, de modo que este manteve uma atuacao mais formal que efetiva. Apesar do Canada ter demonstrado alguma autonomia para manter suas relacoes exteriores, foi, depois da Conferencia Imperial de 1926 que se reconheceu como comunidades autonomas o Canada, juntamente com a Australia, a Nova Zelandia, a Africa do Sul e Irlanda, na condicao de nao subordinadas ao Reino Unido em suas decisoes domesticas ou na definicao das suas relacoes exteriores. De modo que a partir de 1927 o Ato Constitucional poderia ser repatriado, para que todo processo de emenda tambem pudesse ser concluido no pais. Por dificuldades na negociacao interna sobre a forma de se fazer emendas constitucionais, apenas em 1982, com aprovacao de 9