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em data anterior ao deferimento do pedido de recuperacao judicial nao obsta o exercicio da forca atrativa do juizo universal.Importa registrar, outrossim, que admitir a nao sujeicao dos valores penhorados a vis attractiva do foro recuperacional representa clara afronta aos principios da universalidade e unidade do juizo e da preservacao da empresa, disse a relatora, ao suspender a decisao da Vara Civel de Sao Paulo, enquanto durar o processo de recuperacao judicial.Entra na recuperacao?Em outra decisao, a 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Regiao (MG) entendeu que a aprovacao da recuperacao judicial nao impedeque a execucao prossiga contra os socios da empresa na Justica do Trabalho, mesmo que exista decisao do Superior Tribunal de Justica definindo a competencia do juizo universal para a execucao contra a empresa, desde que o plano de recuperacao judicial nao abranja tambem o patrimonio dos socios.O proprio STJ ja definiu que honorarios advocaticios sucumbenciais constituidos apos o pedido de recuperacao judicial nao ajudam a empresa a se reerguer. Portanto, tal credito tambem esta sujeito aos efeitos da reabilitacao.Fonte - Conjur
de foro. Rezek disse ser favoravel a ideia do ministro Luis Roberto Barroso de criar uma vara exclusiva para analisar essas causas. Acho absolutamente necessario. Nao da para manter o Supremo com uma parcela importantissima do seu tempo util subordinado a essa agenda criminal de primeira instancia.O advogado culpou ainda o Estado pela sobrecarga de trabalho da Justica. Advocacia do estado e bitolada em recorrer sempre, a ponto de irritar a propria adjudicadora, disse, complementando que e preciso educa-la para reduzir o numero de recursos. Fonte - Conjur
nenhum elemento objetivo que diz da necessidade temporal do alimentando, para se estabelecer no periodo apos a separacao.No caso analisado, lembrou a ministra, os alimentos prestados deveriam ter por objetivo apenas a readequacao pessoal da ex-mulher. Entretanto, por forca do acordao do tribunal mineiro e do posterior prosseguimento do processo, o recorrente completou o prazo de cinco anos de pagamento da pensao, tendo ele inclusive constituido nova familia nesse periodo.Fonte - Conjur
O trabalho feito em feriado deve ser pago em dobro, independentemente se foi dado folga durante a semana. Esse e o entendimento da 3a Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que nao conheceu de recurso de uma empresa do setor de administracao prisional contra decisao que a condenou ao pagamento em dobro dos feriados trabalhados por um agente de controle penitenciario que atuava no regime de 12 por 36 horas.A empresa alegou que a remuneracao dobrada e indevida, pois o servico e compensado com uma folga no dia seguinte. No entanto, para a turma, o acordao recorrido esta de acordo com a Sumula 444 do TST.Em 2008, a 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Regiao ja havia estabelecido que o servico prestado nos feriados, ainda que pelo sistema de quatro dias de trabalho por dois de descanso, deve ser remunerado em dobro, como dispoe o artigo 9 da Lei do Descanso Remunerado (605/49) e a Sumula 146 do Tribunal Superior do Trabalho.Individual x coletivo Na reclamacao trabalhista, o agente declarou que firmou acordo individual com a empregadora para trabalhar no sistema de escala, mas requereu a invalidade do sistema de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, por nao ter sido autorizado por meio de instrumento coletivo. O empregado requereu a compensacao financeira pelas horas extras e pela prestacao de servico durante os feriados.Apos perder na segunda instancia, a empresa recorreu ao TST alegando que o acordao do TRT violou o artigo 9o da Lei 605/49, pelo fato de o trabalho em feriado ser seguidamente compensado por uma folga no dia seguinte. No entanto, o ministro Alexandre Agra Belmonte, relator, explicou que o recurso nao mereceu conhecimento, porque a jurisprudencia (Sumula 444) assegura a remuneracao em dobro em feriados, alem do fato de o regime de compensacao ter sido declarado invalido.Jornada escalonadaO juizo da Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim (ES), com base no artigo 59 da CLT, acolheu o pleito para anular o regime de 12 por 36 horas, mas indeferiu o pagamento de horas extraordinarias e em dobro pela prestacao de servico em dia festivo, sob o fundamento de que o feriado trabalhado foi compensado em outro dia na semana, devido a jornada escalonada.O Tribunal Regional do Trabalho da 17a Regiao (ES) manteve a invalidade do regime 12 x 36, ao ressaltar que a flexibilizacao da jornada deveria ter sido autorizada por acordo ou convencao coletiva, conforme o artigo 7a, inciso XIII, da Constituicao Federal. O TRT considerou que, diferentemente dos domingos, em que a falta de repouso e compensada com uma folga na semana, o servico em feriados tem de ser remunerado em dobro. Fonte - Conjur Enquanto nao e feita a partilha, o coerdeiro tem legitimidade ativa para ajuizar acao em defesa do patrimonio comum deixado pelo falecido. Esse entendimento foi adotado pela 3a Turma do Superior Tribunal de Justica, em julgamento de recurso especial, ao reconhecer a legitimidade de duas herdeiras que pedem a apuracao de haveres societarios de uma sociedade de advogados. Com a morte de um dos socios do escritorio,
ambas cobraram em juizo analises sobre esses valores e tambem indenizacao por perdas e danos. Ja os demais sucessores haviam dado quitacao a sociedade diante de quantia depositada nos autos do inventario. Em primeiro grau, o processo foi extinto sem resolucao de merito, pois o juizo concluiu que as autoras nao poderiam reclamar, em nome proprio, direito pertencente ao espolio. O Tribunal de Justica do Rio Grande do Sul reconheceu esse direito. A principio, chegou a considerar a ocorrencia de prescricao, aplicando o prazo de um ano previsto no artigo 206, 1o, V, do Codigo Civil. Em julgamento de embargos infringentes, porem, fixou como termo inicial do prazo prescricional a publicacao da ata de encerramento da liquidacao da sociedade o que ainda nao ocorreu no caso analisado. A sociedade de advogados recorreu ao STJ, sob o entendimento de que somente o inventariante tem legitimidade para representar o espolio em juizo. Alem disso, argumentou que nao se pode reivindicar direito alheio em nome proprio. Segundo o relator, ministro Villas Boas Cueva, tratando-se de acao ajuizada anteriormente a partilha, ambas as autoras, na condicao de herdeiras, detinham legitimidade para figurar no polo ativo da demanda. Quanto a possibilidade de prescricao, Cueva disse que nao se aplica o prazo de um ano a extincao parcial do vinculo societario, sobretudo na hipotese de dissolucao parcial de sociedade de advogados por morte de um dos socios, que se da pela simples averbacao desse fato no orgao que representa a categoria. Nesse caso, afirmou, a prescricao e decenal, conforme o artigo 205 do CC, por inexistir previsao especifica para a acao em que os herdeiros buscam apuracao de haveres societarios em decorrencia de extincao parcial. O voto foi seguido por unanimidade. Fonte - Conjur
Inconstitucional apreender carro em blitz porque o motorista esta com o IPVA atrasado. Essa e a opiniao de tributaristas consultados pela revista Consultor Juridico, que ressaltam a arbitrariedade da pratica adotada em muitos estados brasileiros. O tema voltou a tona neste ano no Rio Grande do Sul, com operacoes do tipo sendo feitas pela Secretaria Estadual da Fazenda em Porto Alegre e na cidade de Gravatai. A entidade calcula em R$ 342 milhoes a cifra resultante da inadimplencia no pagamento do IPVA.Segundo os especialistas, a inconstitucionalidade esta no fato de que nenhum tributo poder ser cobrado de forma coercitiva. "O Estado tem outros meios de cobranca previstos em lei para exigir o imposto atrasado. Deve ser ofertado ao proprietario do veiculo discutir a cobranca do imposto citado sem ser privado do seu direito de propriedade", explica Rafael Korff Wagner, vice-presidente do Instituto de Estudos Tributarios e socio da Lippert Advogados. O especialista em Direito Tributario Guilherme Thompson, do Nelson Wilians e Advogados Associados, tambem ressalta que multas e impostos em atraso devem ser cobrados por outros meios. A utilizacao da apreensao do veiculo como metodo de cobranca configura uso abusivo de poder de policia, pelo ente publico, com reflexos sobre a violacao do devido processo legal, bem como violacao ao principio constitucional do nao confisco. Para o advogado Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon Misabel Derzi, a melhor forma de cobrar esse tributo e a execucao fiscal. "No maximo, o protesto da CDA que considero descabido. Mas nunca a apreensao de bens regularmente detidos pelo contribuinte [...] E o mesmo que expulsar de casa o cidadao em atraso com o IPTU." Acoes na Justica O debate ja chegou aos tribunais. Em 2014, a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil propos acao civil publica pedindo que fossem suspensas as operacoes intituladas Blitz do IPVA, organizadas pelo Fisco estadual. A juiza de Direito Maria Veronica Moreira Ramiro, da 11a Vara da Fazenda Publica, acolheu o pedido da OAB-BA. A partir dessa decisao, o governo do estado da Bahia teve que cobrar o imposto utilizando meios previstos na legislacao, abstendo-se de apreender os automoveis dos contribuintes baianos em razao do nao pagamento do IPVA, sob pena de multa de R$ 50 mil por operacao de blitz.Essa decisao, porem, nao impede que o motorista pego em flagrante receba uma multa de R$ 191,53 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitacao, decorrente da falta do Certificado de Registro e de Licenciamento de Veiculo (CRLV), documento gerado apenas para quem esta com o imposto em dia. Fonte - Conjur Um trabalhador pode usar uma gravacao de conversa telefonica feita sem o consentimento da empresa como prova de que deveria receber mais pelos servicos feitos. O entendimento e da 6a Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar recurso das empresas para que a Justica considerasse ilegal a gravacao de conversa telefonica que serviu para comprovar a diferenca de producao requerida por um pedreiro.O contrato de emprego teve vigencia entre 2010 e 2013, e o trabalhador recebia, em media, R$ 1,5 mil por mes. Na reclamatoria
trabalhista, ele relatou ter produzido mais no periodo de setembro a outubro de 2013. Assim, pediu o pagamento do salario relativo a diferenca da producao, com reflexos em aviso-previo, 13o, FGTS e outras parcelas.Na gravacao, a representante da empresa admitiu que o servico do pedreiro naquele intervalo correspondeu a R$ 4,3 mil. Como o juizo da 17a Vara do Trabalho de Belem constatou que ele recebeu apenas R$ 1 mil, a sentenca determinou o pagamento dos R$ 3,3 mil restantes, com os reflexos requeridos. Quanto a veracidade da informacao repassada por telefone, o preposto da empresa afirmou que a voz era da representante de Gestao Pessoas.No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 8a Regiao (PA/AP), os empregadores argumentaram que a decisao do juiz "feriu os fatos e fundamentos colhidos durante a instrucao processual, e escora-se em provas inadequadas, irregulares, unilaterais e ilicitas". Alegaram tambem que a midia onde esta registrado o dialogo nao poderia ter sido admitida como prova.O TRT-8 manteve a conclusao da sentenca, e disse que, entre os sistemas de avaliacao da prova, vigora no ordenamento juridico nacional o da persuasao racional ou do livre convencimento motivado, "segundo o qual o juiz valoriza livremente a prova, colhendo a sua conviccao nos autos do processo, ficando condicionada a sua decisao aos fatos em que se estrutura a relacao juridica".Faltou pedirRelator do caso no TST, o ministro Augusto Cesar de Carvalho salientou que a corte regional, ao analisar o tema relativo a diferenca de producao, "nao adentrou no aspecto da licitude ou ilicitude da gravacao de conversa telefonica". Ele esclareceu que o TRT nao foi provocado a analisar o tema, por meio de embargos de declaracao, "quando a empresa poderia alegar omissao sobre a analise da nulidade da prova e, por consequencia, do processo", assinalou.Concluiu, entao, que a alegacao de nulidade da prova era preclusa (fora da ordem legal) e que era inviavel o revolvimento fatico e probatorio para apreciacao desses aspectos. Com base na Sumula 297 do TST, a 6a Turma nao conheceu do recurso de revista quanto ao tema. Fonte - ConjurComentario: Observemos que no julgado em questao, se admitiu como prova, escutas telefonicas ocorridas entre as partes.Deve ser bem salientado, que houve uma falta de provocacao por parte da empresa com relacao a ilicitude da prova, ou seja, o que poderia ter invalido tal escopo probatorio.Mas de todo modo, deve ser analisado que mesmo nao provocado o Egregio para manifestacao da prova aventada, se admitir tal condicao probatoria, pode ser um caminho perigoso a ser trilhado, pois poderemos logo mais, estar diante de uma nova forma de prova, que outrora se entendia como ilicita, e que particularmente entendo que ainda seja, trazer grandes prejuizos como um todo, visto que tal condicao probante aliada a ma-fe, pode-se gerar grande inseguranca juridica.
partidario, tem tudo, menos uma real vontade em um Brasil melhor. Reus, ficha sujas... De fato o jogo e baixo.Nao sou simpatizante do PT, eleitor da Dilma e nem me sinto representado por esse Governo. Mas ter prazer em simplesmente ver o circo pegar fogo e a unica explicacao que encontro para festejar esse ato. Uma sentimento contagioso de mudar por mudar, custe o que custar, como se a solucao fosse apenas trocar algumas pecas.Instalou-se uma "ponte para o futuro" que conserva os vicios do antigo governo e retrocede no que se refere a cultura, a participacao das mulheres, dos negros, dos gays dentre outros.Fala-se de combate a corrupcao e em progresso, mas nao se encara um espelho. E hipocrisia demais para uma nacao.Manobras ja sao nitidas para qualquer olhar despido de odio e rivalidade politica. Alias, desde o inicio, qualquer conversa calma, serena e equilibrada teria bastado para nao ter prosseguimento a tudo isso.Motivado pela sede ao poder, midia, criterios seletivos e argumentos raivosos, o golpe foi dado. Dilma sofre uma pena desproporcional. Com todos os seus erros, paga pelos seus acertos. Nunca houve tanto combate a corrupcao, nunca se teve tanto poder de compra, nunca se teve tanto ingresso em universidades. Parece que isso desagradou muita gente.Nao que eu estivesse satisfeito, mas nada e tao ruim que nao possa piorar. E ai esta.
Com o passar do tempo, se percebe que menos e mais, e que existem pessoas que simplesmente nos atrasam, consomem nossa energia e nos travam de andar pra frente.Saber identificar e dizer nao a isso faz muito bem para nossa saude mental e a paz interior. Nao podemos naturalizar relacionamentos destrutivos, amizades toxicas, contatos pesados e nem trabalhosos.Para o universo conspirar a favor, ser leve e as coisas fluirem, e necessario mudar habitos e cortar males. Quando nos afastamos de ambientes e situacoes conflitantes , nos aproximamos da felicidade interior e do equilibrio natural. A vida e muito curta pra viver em angustia. De trinta, nenhum se salvar?Argumentos culpabilizando a vitima, na tentativa de justificar o fato, sao tao grosseiros quanto o crime em si.Discutir se existe ou nao uma cultura do estupro, claramente atreladas a sociedade com valores impregnados de machismo, revela o quanto ainda sera preciso lutar.E se nao tivesse sido filmado? Todo alarde e necessario. O silencio e ignorar o problema e compactuar com o ato.Uma tragedia anunciada com pequenos sinais diarios que recebemos e fomos nos acostumando como normais. A fala do deputado, o assedio, a ''cantada'', o vagao exclusivo, as categorias no xvideos e afins.O feminismo e fundamental. A desconstrucao e urgente. Infelizmente nao foi o primeiro e ainda nao sera o ultimo. Feliz diados namorados atrasado ai! Ainda conta ne?Bom, achoque deveria contar. Namorar hoje em dia parece ser uma parada muito dificil. Equase que visto como algo negativo, um sintoma de fraqueza, carencia einseguranca. Comecou a namorar? Ah, nada haver! Perdemos um guerreiro! Enfim,tem sido comum ouvir essas coisas. Quando foi que a propagacao do amor virou uma guerra que eu nao vi?Tudo edescartavel, passageiro e tem prazo de validade. Atingiu esse prazo, perdeu agraca, simples assim. Ser descolado e a fila anda sao expressoes comuns e vistas como positivas. Muito louco ne? Mas e...Naoexiste mais caminhar junto, existe se consumir ate esvaziar, e ai, ir em buscade mais em outro lugar. Uma especie de vicio muito intenso. O construir,compreender e quem sabe evoluir, a dois, acabou. Nao se conserta mais, se partepra outra. Isso que e o cativante, o nao se prender, o nao grudar. Sersolteiro tem suas diversas vantagens, assim como o namoro tambem, mas pela 1vez na vida, naturalmente ignorei o lado comercial da parada e senti vontade deprestigiar aqueles que mesmo entre fases boas e ruins, vao tocando o barco, sededicam nas suas relacoes. Parabens! Aproveitem, desfrutem, lutem contra seus proprios defeitos e barreiras naturais como a rotina, a acomodacao dentre outras. O amor merece um brinde, e nao so hoje, mas sempre. Nao sabemos mais se existem pessoas interessantes ou se nos e que andamos apaticos demais. A maioria se diz afim e culpa o destino como real e unico vilao. Sera mesmo?Vejo aos montes, amigos e amigos de amigos que nao querem tentar. Querem um amor de filme, receita pronta, comercial de manteiga pra cair do ceu prontinho. Vejo gente botando santo e fazendo promessa pras coisas acontecerem. Entao... Nao vao.Alguns estao tao interessados no fim da historia, buscando
o bendito happy ending, que se esquecem do inicio e do meio do roteiro. E olha so... Nada vai acontecer se voce nao der as chances, nada vai rolar sem esforco.Pra chegar ao topo, nao tem jeito, temos que escalar. Essa subida vai nos fazer cruzar com historias incriveis, outras nem tanto, algumas pessoas babacas, outras que se tornarao bons amigos, e talvez a beleza da vida esteja justamente ai, nos percalcos e peculiaridades do caminho. O lance e que nem todo mundo vai ser o amor da sua vida, mas todo mundo tem potencial pra ser, entende?Pode ser cansativo repetir o manual dos encontros e as mesmas perguntas, e nao estou defendendo a ideia de que voce se jogue de cabeca em qualquer oportunidade que passe pela frente, mas sim sobre a flexibilidade, em ao menos deixar a porta entre aberta, para quem tenha interesse em entrar, possa assim fazer. Vai que?O mundo ta cheio de gente interessante e disposta, so que o medo de se machucar nao pode ser maior que a vontade de ser feliz.
Com mil possibilidades favoraveis as relacoes humanas, brilhantemente, estragamos tudo. As coisas viraram jogos. Demonstrar interesse nao e atraente. Ser sincero, e ser fraco. As pessoas tem medo dos sentimentos, medo de se envolver.Transformamos o que era pra ser leve e bom em uma coisa penosa e complicada. Um amigo anuncia um namoro, nao se ouve parabens, muito menos felicidades. Se ouve: ''Ih, perdemos um guerreiro''. Gente, que guerra e essa que voces estao travando?!Tinder virou cardapio. Whatsapp, jogo de atencao. Voce tem que ficar por cima, questao de sobrevivencia, lei de mercado, chame como quiser. Mas saiba, ganha o mais descolado, perde o que se importar mais.Juventude rasa, nao se permite, nao se aventura. Nos devoramos tao rapido que nem da tempo de sentir o gosto. Se prova de tudo um pouco, mas sem ficar parado. A fila anda, sempre anda. E regra. Mas nao era pra ser apenas uma possibilidade?!Se tem liberdade para mandar nudes, mas nao para dizer, gostei de voce, quero te ver de novo.Ninguem mas se tolera, ninguem conversa, ninguem se desculpa, ninguem faz nada pelo outro. Faz-se de tudo por likes, esse sim! Nosso cartao de visita que alimenta nosso ego e nos da alguns segundinhos de atencao.Temos 1.500 amigos adicionados, 2.000 seguidores, mas hoje, estamos sozinhos, sem nada pra fazer.Dormimos juntos, acordamos separados. Nunca se teve tantas opcoes de conectividade e nunca foi tao alto o consumo de anti depressivos. Coincidencia?Alguem formata essa geracao ai, por favor. Guanabara em Outubro e um pandemonio. Caos,tumulto, desrespeito, desespero. E ta ai um retrato dos mais fies da nossa sociedade.Pessoas se sujeitam ao absurdo por descontos em produtos basicos e outras se divertem com memes e videos. Deu pra se ligar no abismo da desigualdade por aqui?As promocoes que para alguns nao valem a pena, para outro significam poder escolher o que comer uma vez no mes ou uma cerveja a mais no final de semana.Esse e o aniversario mais triste que eu conheco. O nos Black Friday e por bens de sobrevivencia. E no ha o que comemorar nisso. Pode investir milhoes no melhor marketing do mundo que essa festa vai ser sempre a mais sem graca de todas. "Jesus saiu dali e foi para a beira do mar da Galileia. Depois subiu a um monte e se assentou. Uma grande multidao dirigiu-se a ele, levando-lhe os mancos, os aleijados, os cegos, os mudos e muitos outros, e os colocaram aos seus pes; e ele os curou.O povo ficou admirado quando viu os mudos falando, os aleijados curados, os mancos andando e os cegos vendo. E louvaram o Deus de Israel."Mateus 15: 29-31Quando falamos emevangelho, rapidamente pensamos em uma igreja, ou ajuntamento de pessoasdenominadas cristas. E de fato este e um lugar base do evangelho! Porem, oevangelho relevante nao pode ficar apenas neste lugar e preso em um mundomeramente mistico. Charles van Engenafirma que nao podemos formar ideiasabstratas a partir de atributos da essencia da Igreja sem que percamos contatocom sua vida nesta terra (p.75). As quatro paredes de uma igreja nao sao averdadeira Igreja onde o