Sou a noite que nao amanheceOnde estao guardados ossegredos que nao confessam a luz do diaSou o frio aquecido dos vossossentimentosO dia nublado que esconde osolSou a loucura que diz averdade que nao nutrem em vossos discursosSou a profundidadeSou a cancao da meia noiteSou o humano demasiadoSou o carnaval e as cinzasSou o misterio simplificadoSou vossa imagem repartida noespelhoSou o belo desfigurado doidealSou o que apelaSou o que vos compraSou o desencantoSou um caoVenham, pois, sei que desejamque vos comaAlvaro Soares23 de outubro de 2015 A 5a vara Empresarial do RJ determinou que o Banco Itaucard S/A cancele clausula que possibilita o bloqueio ou cancelamento de cartao de credito de consumidor que atrasar o pagamento de qualquer servico fornecido pela instituicao.O MP/RJ, autor da acao civil publica, afirmou que a clausula com redacao "O atraso no pagamento de qualquer obrigacao devidas por conta deste Contrato ou de qualquer outro produto contratado com qualquer empresa do conglomerado Itau Unibanco podera, ainda, ocasionar o bloqueio ou cancelamento do Cartao" e abusiva, pois a inadimplencia ja submete o consumidor ao pagamento de multa por mora.A Itaucard alegou que a previsao contratual e uma medida para evitar o endividamento excessivo dos consumidores. No entanto, a juiza Maria da Penha Nobre Mauro entendeu que a clausula "confere a instituicao financeira o poder de cancelar o credito diante de mero inadimplemento do cliente, e nao diante de situacoes bem delineadas que caracterizem o superendividamento".Alem disso, segundo a magistrada, a disposicao "vincula o fornecimento do servico de cartao de credito ao adimplemento de outro servico, o que gera vantagem desproporcional e exagerada a instituicao financeira, em detrimento da fragilidade do consumidor". Ainda de acordo com a julgadora, o artigo "nao contem a minima especificacao das situacoes que ensejariam a suspensao ou o rompimento do credito".Caso a re descumpra a obrigacao, ficara submetida a pena de multa de R$ 1 mil por ocorrencia.Processo: 0102817-57.2011.8.19.0001Veja a integra da decisao.____________Trata-se de Acao Civil Publica ajuizada pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de BANCO ITAUCARD S/A objetivando a declaracao de nulidade das clausulas 7.1 (f) e 9 (b) das 'Condicoes Gerais de Cartao de Credito', assim redigidas, respectivamente:'7.1 (f) O nao recebimento da Fatura nao exclui sua obrigacao de pagar os debitos na data de vencimento. Na hipotese de nao receber a Fatura ate 3 dias antes da data de vencimento, voce devera obter o saldo devedor junto ao Emissor (no site, na Central de Atendimento ou nos Caixas Eletronicos) e seguir as instrucoes de pagamento que lhe serao passadas;9 (b) O atraso no pagamento de qualquer obrigacao devidas por conta deste Contrato ou de qualquer outro produto contratado com qualquer empresa do conglomerado Itau Unibanco podera, ainda, ocasionar o bloqueio ou cancelamento do Cartao.'Alega o Ministerio Publico que tais clausulas sao abusivas, pois importam em vantagem excessiva para o reu, sustentando, no tocante a clausula 7.1, que o consumidor nao pode ser obrigado a procurar informacoes sobre o seu saldo devedor, uma vez que cabe ao fornecedor de servicos informar previamente a este sobre o quantum debeatur