Contrato Social ou Estatuto, e CNPJ. Na area de Massoterapia, Massagem, Naturologia, Estetica Corporal e Facial, Rolfing, Terapia Pranica, Reiki, Yoga, Terapia Naturista, Chinesa, Oriental, Podologia, Terapias Corporais Vamos Nessa CamaradaPreencher o Cadastro no Site: www.conbramassoconselho.com.br apos analise de seus documentos, as taxas pagas e, a efetivacao RECEBERA:I A CARTEIRA de IDENTIFICACAO do (a) PROFISSIONAL;II O CERTIFICADO de INSCRICAO, com as especialidades / Tecnicas;III O CODIGO DE ETICA com Validade em todo o BRASIL consta seus Direitos, Deveres e Obrigacoes, esta Registrado para o CONBRAMASSO .IV CONVENIOS e BENEFICIOS: Colonias, Chales, Hoteis, Pousadas de Norte a Sul; SEGUROS, PLANOS de SAUDE; AUXILIO FUNERAL ou INVALIDEZ , se ocorrer Obito ou Invalidez permanente do Titular. Silguti Vinbine Zeiz Fimgini LEIS, PORTARIAS E OUTRAS PARA A CATEGORIA."A forca natural de cura existente em cada um de nos e a maior forca que dispomos para chegar a saude." Hipocrates. Cheguei Na Paradinha LEI MUNICIPAL No 2711, de 13 de JULHO de 2012. - Municipio de Baixo Guandu ES. Dispoe a Implantacao das Terapias Naturais na Secretaria de Saude. LEI FEDERAL No 12.592, de 18 de JANEIRO de 2012 - Dispoe sobre o exercicio das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro,Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador, Maquiador. Brasilia 18 de janeiro de 2012; 191o da Independencia e 124o da Republica.DILMA ROUSSEFF; Jose Eduardo Cardozo; Paulo Roberto dos Santos Pinto; Alexandre Rocha Santos Padilha; Rogerio Sottili; Luiz Inacio Lucena Adams. LEI MUNICIPAL No 1117, de 26 de JULHO de 2011. - Municipio de Serio -RS. Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o valor por sessoes deMASSAGEM a pacientes residentes no Municipio, e da outras providencias. GABINETE DA PREFEITA, em 26 de julho de 2011. Dolores Maria Kunzler Prefeita; Registre-se e Publique-se, Vlademir G De Carvalho - Sec. da Adm. e Planejamento. LEI MUNICIPAL No 2270/2010 de 09 de MARCO de 2010. Municipio de Sao Martinho - RS. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na firmatura de contrato de prestacao de servicos de MASSOTERAPIA / MASSAGISTA. Para desempenho dos trabalhos de atendimento de Atletas da Escolinha de Futebol do Municipio e, dos Campeonatos promovidos pela Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo sob a coordenacao do Conselho Municipal de Desportos CMD. E da outras Providencias. Jeancarlo Hunhoff - Prefeito Municipal;Joao Carlos Reimann - Secretario Municipal de Administracao. LEI ESTADUAL No 14.074, de 31 de julho de 2007 SC. - Institui o DIA DO MASSOTERAPEUTA no ESTADO de SANTA CATARINA a sercomemorado, anualmente, no dia 25 de Maio. Florianopolis, 31 de julho de 2007. Luiz Henrique Da Silveira - Governador do Estado autoria: Deputado Jailson Lima da Costa. LEI MUNICIPAL No 13.640 de 08 de SETEMBRO de 2003- SP. Institui o DIA DO MASSOTERAPEUTA, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de maio. Camara Municipal de Sao Paulo, 10 de setembro de 2003. O Presidente Arselino Tatto autoria: Vereador Roger Lin. LEI MUNICIPAL No 11.354 de 06 de SETEMBRO de 2002 -Campinas -SP. Institui o DIA DO PROFISSIONAL DE BELEZA NO MUNICIPIO a ser comemorado todo dia 20 de julho. Campinas, 06 de setembro de 2002 Izalene Tiene Prefeita Municipal autoria: