Hoje se provou que no STF, ha Ministros de honra, embora em seus coracoes pediam para apoiar seus amigos da Maconaria, e da elite brasileira; na suas consciencia de grandes juizes, a razao de Justeza, o fizeram Judicaram pela verdade, suas honestidades, justezas, nao permitiram, criar uma Constituicao "ad hoc", ilegal e para o caso, sugerida pelo Ministro Gilmar Mendes. O absurdo pedido no voto do Ministro Gilmar Mendes de uma constituicao so pra esse caso, doeu em meus ouvidos. Mas, nao foi seguido pelos Brilhantes Ministros eminentes membros do STF, que em decisao,trouxe de volta a esperanca no direito Brasileiro tornando uma realidade. Por isso, digo que devemos acreditar na Justica Brasileira; Parabens STF. Obrigado, pois julgaste nossa causa!http://blogdeapoioaopoderjudiciario.blogspot.com.br/ Fora Dilma? Joao Baptista HerkenhoffO impeachment (impedimento, em portugues) e a destituicao do governante decidida pelo Parlamento, em razao da pratica de crime de responsabilidade.No sistema presidencialista nao e suficiente a impopularidade do mandatario para que se justifique a derrubada. E indispensavel que se configure a conduta criminosa.No parlamentarismo pode ocorrer a queda, independente da pratica de qualquer crime. Basta que um voto de desconfianca seja acolhido pela maioria parlamentar para que o governante seja expulso do poder.No Brasil o sistema parlamentarista foi recusado no plebiscito de 1993.Se o decorrer da Historia demonstrar que o eleitorado se equivocou quando disse nao ao parlamentarismo, o erro podera ser corrigido no futuro. Contudo nao se pode mudar a camisa por conveniencia de um determinado momento.Hoje so a configuracao de crime de responsabilidade, praticado pela cidada que ocupa neste momento a Presidencia da Republica, podera dar embasamento ao impeachment.A Constituicao enumera varios crimes de responsabilidade, dentre os quais menciona atos que atentem contra a probidade na administracao.E clarissima a Carta Magna do pais quando expressa que se trata de atos do Presidente da Republica.Confira-se a integra do artigo 85 e seus incisos:Art. 85. Sao crimes de responsabilidade os atos do Presidente da Republica que atentem contra a Constituicao Federal e, especialmente, contra:I - a existencia da Uniao;II - o livre exercicio do Poder Legislativo, do Poder Judiciario, do Ministerio Publico e dos Poderes constitucionais das unidades da Federacao;III - o exercicio dos direitos politicos, individuais e sociais;IV - a seguranca interna do Pais;V - a probidade na administracao;VI - a lei orcamentaria;VII - o cumprimento das leis e das decisoes judiciais.A Constituicao nao se refere a atos de Ministros do Estado ou de outras autoridades federais, como justificadores do impeachment.Se um Presidente da Republica escolhe mal seus ministros e auxiliares e, dentre eles, alguns praticam atos de improbidade, cabe acao criminal contra os desonestos. Cabe tambem, se for o caso, derrotar nas urnas o Presidente incompetente na selecao de seus colaboradores, seja ele candidato a reeleicao ou apoiador de outra candidatura.Nao procede, entretanto, o caminho do impeachment como forma de protesto.O respeito a Constituicao deve ser defendido pelos cidadaos que apoiam o Governo e por aqueles que se colocam contra o Governo. A Constituicao nao pertence a um partido, a um lider politico, a um setor da sociedade, nem e jornal que se deixa de