seja louvado nao ecompativel com o Estado Laico. Afinal, nem todo mundo acredita em Deus. Mas aquestao da laicidade nao e esta. Ha que se ter cuidado com uma visao apressada,sem levar em conta os efeitos colaterais da afirmacao.Mas, uma vez admitido isso, temos que ir maislonge. Qual e a diferenca entre a utilizacao dessa expressao e o feriadocatolico da padroeira do Brasil? Pergunto: O que incomoda (ou constrange,para usar a linguagem da ACP) mais os nao catolicos (ou nao cristaos em geral)?E a expressao constante nas notas de real ou o feriado? Ou nenhum dos dois?E o que dizer do Estado do Espirito Santo? Vamosmudar-lhe o nome? E assim por diante. O Cristo Redentor, construido por meio decontribuicao publica e mantido com verba de todos, incomoda os que nao tem nadaa ver com a crenca que representa o Cristo Redentor? Vamos continuar com ostestes argumentativos ou paramos por aqui?Claro que minha analise e hermeneutica. Nao importao que eu penso sobre o assunto. Tais escolhas sao de indole da razao praticasolipsista. E estas nao importam. O que falo, aqui, e do ambito do Direito. EDireito nao e filosofia, nao e politica, nao e sociologia, nao e religiao, comovenho deixando claro. E o que discuto sao os espacos da judicializacao. Ou oimperialismo da judicializacao sobre esses espacos culturais que devem serdiscutidos no plano de outra esfera, que nao a do Judiciario! E assim que estetexto deve ser lido!Nao podemos esquecer que os Tribunais estao em umespaco produzido por uma comunidade historica. Deve haver uma reconstrucao dahistoria institucional, revolvendo o chao linguistico em se sustenta a tradicao(para o bem e para o mal). E, dai, ver qual e o espaco para a judicializacaodos espacos da laicidade.Deus seja louvado nao e constitucional enem inconstitucional. Se o Poder Executivo resolver retirar a expressao dasnotas do real, tal circunstancia nao acarretara o direito a que se recoloque aexpressao judicialmente. Ou seja, se o Poder Executivo resolver retirar aexpressao, nao cabe acao dos descontentes...Mas, atencao. Tambem e por isso que nao cabe acaojudicial para a retirada da frase. Ja chega termos judicializado o amor noBrasil, a partir de uma bolha especulativa de principios (que denuncio, de hamuito, como pamprincipiologismo).Ou seja, hermeneutica e, exatamente, uma antiteseas posturas que pretendem transformar o direito a um conjunto de respostasantes das perguntas. Com isso, tais posturas sequestram o tempo e afacticidade. A dogmatica juridica tradicional se enquadra nisso. E cronofobicae factumfobica. Quando confrontada com o tempo e os fatos, vira um queijosuico. Como a acao do MPF.Numa palavra: Mesmo que o Judiciario decida pelaretirada da frase Deus seja louvado, isso nao a transforma em umadecisao juridica, no sentido da democracia (apenas no sentido kelseniano e queseria juridica). Portanto, juizes e tribunais decidem por principios. E naopor politicas. Ou por argumentos (nao) religiosos. Direito e algo bem maiscompleto que isso que a tal acao pretende. Mas, o que e direito? Bem, sobreisso ja escrevi muito. Basta ver as colunas anteriores.Um toque finalPeloandar da carruagem, depois de censurar Monteiro Lobato (o proximo seraAristoteles), vamos instituir multas para quem usar frases que possamincomodar (ou constranger)