- existenciaNao Ano de criacaoNao aplicavel O conselho e paritarioNao aplicavel Carater do conselho: ConsultivoNao aplicavel DeliberativoNao aplicavel NormativoNao aplicavel FiscalizadorNao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesNao aplicavel Vinculado administrativamente:Nao aplicavel Fundo municipal de direitos humanos - existenciaNao Conselho municipal de direitos da crianca e do adolescente - existenciaSim Ano de criacao1992 O conselho e paritarioSim Carater do conselho: ConsultivoSim DeliberativoSim NormativoSim FiscalizadorSim O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesSim Vinculado administrativamente:Orgao gestor da assistencia social Fundo municipal de direitos da crianca e do adolescente - existenciaSim Conselho municipal de igualdade racial ou similar - existenciaSim Ano de criacao1980 O conselho e paritarioNao Carater do conselho: ConsultivoSim DeliberativoNao NormativoNao FiscalizadorNao O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesSim Vinculado administrativamente:Outro orgao Conselho municipal de direitos da juventude ou similar - existenciaNao Ano de criacaoNao aplicavel O conselho e paritarioNao aplicavel Carater do conselho: ConsultivoNao aplicavel DeliberativoNao aplicavel NormativoNao aplicavel FiscalizadorNao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesNao aplicavel Vinculado administrativamente:Nao aplicavel Conselho municipal de direitos do idoso - existenciaNao Ano de criacaoNao aplicavel O conselho e paritarioNao aplicavel Carater do conselho: ConsultivoNao aplicavel DeliberativoNao aplicavel NormativoNao aplicavel FiscalizadorNao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesNao aplicavel Vinculado administrativamente:Nao aplicavel Conselho municipal de direitos da pessoa com deficiencia - existenciaSim Ano de criacao2007 O conselho e paritarioSim Carater do conselho: ConsultivoSim DeliberativoNao NormativoNao FiscalizadorNao O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesSim Vinculado administrativamente:Outro orgao Conselho municipal de direitos de lesbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - existenciaNao Ano de criacaoNao aplicavel O conselho e paritarioNao aplicavel Carater do conselho: ConsultivoNao aplicavel DeliberativoNao aplicavel NormativoNao aplicavel FiscalizadorNao aplicavel O conselho realizou reuniao nos ultimos 12 mesesNao aplicavel Vinculado administrativamente:Nao aplicavel14. Politica de Genero14.1 Orgao gestor da politicas de genero Caracterizacao do orgao gestor responsavel pela formulacao, coordenacao e implementacao de politicas para mulheres no municipioSetor subordinado a outra secretaria O orgao gestor responsavel pela politica para mulheres no municipio possui orcamento proprioNao O orgao gestor responsavel pela politica para mulheres no municipio e responsavel por executar programas e acoes para outros grupos especificosSim Grupos de: IdososNao Lesbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuaisSim Criancas e adolescentesNao NegrosNao Pessoa com deficienciaNao IndigenasNao OutrosNao Principais areas de atuacao do orgao gestor: Promover capacitacao em genero para outras areas do governo municipalSim Articular com outros orgaos municipais a incorporacao da questao de genero na formulacao e/ou implementacao de politicasSim Na area da educacaoSim Na area do trabalhoSim Na area da violenciaSim Na area da saudeSim Na area da culturaSim Na area da politicaSim Em outras areasNao Executar diretamente politicas para a promocao da igualdade de genero ou autonomia das mulheresSim Na area da educacaoNao Na area do trabalhoNao Na area da violenciaSim Na area da saudeNao Na area da culturaNao Na area da politicaNao Em outras areasNao14.2 plano municipal de politicas para as mulheres, programas, projetos ou acoeslano municipal de politica para as mulheres - existenciaNao Ano do lancamento do Plano municipal de politica para as mulheresNao aplicavel Municipio desenvolve na area de politicas para mulheres, programa, projeto ou