de jornal padrao e de um quarto de pagina de revista ou tabloide. No caso, pode haver a reproducao na internet do jornal impresso. O anuncio deve trazer, de forma visivel, o valor pago pela insercao.Segundo a resolucao, nao se enquadra como propaganda eleitoral a divulgacao de opiniao favoravel a candidato, partido ou coligacao pela imprensa escrita, desde que nao seja materia paga. Porem, os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicacao, serao apurados e punidos pela Justica Eleitoral.Esta autorizada a reproducao na internet das paginas do jornal impresso, desde que seja feita no site do proprio jornal, independentemente do seu conteudo. No entanto, deve ser respeitado integralmente o formato grafico e o conteudo editorial da versao impressa.Propaganda no radio e na televisaoDesde o resultado da convencao partidaria, as emissoras de radio e televisao estao proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convencao, entre outras restricoes.Os debates transmitidos por emissora de radio ou televisao serao realizados segundo as regras estabelecidas por acordo feito entre os partidos politicos e a emissora, dando-se conhecimento a Justica Eleitoral.A transmissao da propaganda eleitoral gratuita no radio e na televisao vai ocorrer de 21 de agosto a 4 de outubro. Nos municipios onde houver segundo turno, a data limite para o inicio da propaganda eleitoral gratuita e no dia 13 de outubro. Neste caso, a propaganda gratuita segue ate o dia 26 de outubro.A propaganda gratuita dos candidatos a prefeito e vice-prefeito sera veiculada as segundas, quartas e sextas-feiras das 7h as 7h30 e das 12h as 12h30 no radio; e das 13h as 13h30 e das 20h30 as 21h na televisao. Ja a propaganda gratuita dos candidatos a vereador vai ocorrer as tercas, quintas-feiras e aos sabados, nos mesmos horarios.Pela resolucao do TSE, a propaganda eleitoral gratuita na televisao deve utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda. Esses mecanismos devem constar obrigatoriamente da midia entregue por partidos e coligacoes as emissoras de TV.No horario eleitoral gratuito, e proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligacao que descumprir essa regra esta sujeito a perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da decisao.Regras geraisPela Resolucao TSE 23.370, qualquer que seja sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral deve mencionar sempre a legenda partidaria e somente pode ser feita na lingua nacional. A propaganda nao pode utilizar meios publicitarios destinados a criar, artificialmente, na opiniao publica, estados mentais, emocionais ou passionais.Na propaganda majoritaria para prefeito, a coligacao deve usar, obrigatoriamente, sob a sua denominacao, as siglas de todos os partidos que compoem a coligacao. Ja na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligacao.Na propaganda dos candidatos a prefeito deve constar tambem o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legivel, em tamanho nao inferior a 10% do nome do titular.Cabe aos juizes eleitorais tomar todas as providencias relacionadas a propaganda eleitoral, assim como julgar as representacoes e reclamacoes relacionadas ao assunto.No segundo semestre