e apoiar a pratica pedagogica desenvolvida na escola;II - estimular atividades artisticas, culturais e esportivas na escola;III - localizar demandas de capacitacao em servico e de formacao continuada;IV - programar e executar capacitacao em servico;V - participar da formulacao e aplicacao do processo de avaliacao escolar;VI - acompanhar a dinamica escolar e coordenar acoes inter-escolares;VII - supervisionar a vida escolar do aluno;VIII - zelar pelo funcionamento regular da escola;IX - assessorar o processo de definicao do planejamento de politicas educacionais, realizando diagnostico, produzindo, organizando e analisando informacoes;X - promover a divulgacao, monitorar e avaliar a implementacao das politicas educacionais;XI - realizar avaliacao psico-pedagogica e prestar atendimento aos alunos portadores de deficiencia.CAPITULO IIIDO PROVIMENTO E DO ACESSOArt. 9o - O acesso aos cargos das carreiras do magisterio publico, de acordo com a habilitacao, se fara sempre atraves das respectivas classes iniciais de cada cargo, e obrigatoriamente na atribuicao de regencia de classe.Paragrafo unico - O ingresso no Quadro de Pessoal do Magisterio Publico dar-se-a por meio de concurso publico de provas ou provas e titulos.Art. 10 - Para acesso ao cargo de professor de pre-escolar e do Ensino Fundamental de 1a a 4a serie, respeitadas as classes iniciais de cada cargo da carreira do magisterio de pre-escolar e do Ensino Fundamental de 1a a 4a serie, sera exigida formacao para o magisterio em nivel medio ou licenciatura plena em Pedagogia com habilitacao para o magisterio.Art. 11 - Para o exercicio do cargo de professor do Ensino Fundamental de 5a a 8a serie e do Ensino Medio da carreira do magisterio publico do Ensino Fundamental de 5a a 8a serie e Ensino Medio exigir-se-a Licenciatura Plena compativel com a disciplina a ser ministrada.Art. 12 - Serao exigidos cursos especificos em nivel de Especializacao, lato-sensu - com carga horaria minima de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula:I - dos professores que pretendam atuar com alunos matriculados em classe especial;II - dos professores que pretendam reger a disciplina de Educacao Artistica, que tenham Licenciatura Plena em outras areas da educacao.Paragrafo unico - A qualificacao de que trata este artigo somente sera reconhecida quando o servidor a obtiver em instituicoes de ensino superior reconhecidas pelo Poder Publico.Art. 13 - As funcoes tecnico-pedagogicas serao exercidas por professor com titulacao pos-graduada "lato sensu" ou "stricto sensu" e com 5 (cinco) anos na regencia de classe. 1o - A designacao para o exercicio de atividades tecnico-pedagogicas se fara mediante processos de selecao interna de provas e titulos. 2o - Os criterios e normas que nortearao a selecao interna de que trata este artigo ficarao a cargo de comissao interinstitucional, formalmente constituida, composta de representantes da Secretaria de Educacao e Esportes, do sindicato representativo da categoria dos professores da rede publica estadual e de instituicoes de ensino que promovam cursos de pos-graduacao relacionados as licenciaturas. 3o - A localizacao e lotacao dos selecionados dar-se-a segundo a ordem de classificacao no processo de selecao. 4o - Para as funcoes de diretor e diretor-adjunto de escolas nao havera exigencia do processo seletivo conforme dispuser lei especifica de iniciativa do Poder Executivo. 5o - O