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quando seu sucessor, ainda nao indicado pela presidente Dilma Rousseff, tomar posse. Segundo o STF, ele vai herdar a relatoria do processo, que tambem tera influencia sobre o RE 381367. Em dezembro de 2011, o processo foi reconhecido como de "repercussao geral" pela Corte. Ou seja: a decisao de merito valera para todos e, como consequencia, os processos que tratam sobre assunto, no pais, teriam que ser suspensos. De acordo com o STF, apenas tres tribunais no pais inteiro informaram o numero de processos sobrestados, totalizando 1.750 casos. E um numero irrelevante, considerando a quantidade alegada pelo INSS e a quantidade de processos em tribunais que nao prestaram informacoes. O Superior Tribunal de Justica (STJ), mesmo informando um caso sobrestado, avisou em outubro do ano passado que nao iria esperar a decisao do Supremo para julgar os casos. O tribunal ja vem julgando reiteradamente a favor da desaposentadoria sem a necessidade de devolucao de quantias ja recebidas, como aconteceu em algumas decisoes da Justica. Ha pelo menos tres possibilidades de decisao do STF: pela aceitacao da desaposentadoria, pela nao aceitacao e pela aceitacao em parte. No ultimo caso, esta justamente a decisao que determina a devolucao da aposentadoria para um novo calculo do beneficio. Como define a lei, um aposentado pode receber de um salario minimo a R$ 3.918 (teto da Previdencia). Ha duas formas de pedir o beneficio: pelo criterio de idade (para homens, a partir de 65 anos, e para mulheres, a partir de 60 anos, ambos com no minimo 15 anos de contribuicao) ou pelo tempo em que a pessoa trabalhou e pagou a Previdencia. Neste segundo caso, sao precisos no minimo 30 anos de contribuicao para as mulheres e 35 para os homens. Quanto mais velho for o requerente da aposentadoria, mais ele ganhara. Cada caso exige que seja usada uma formula que leva em conta o tempo de contribuicao, a idade e a expectativa de vida. Diferenca pode superar R$ 1 mil, diz especialista O advogado Eurivaldo Neves Bezerra, especialista no assunto, explica que quem solicita a revisao nao tem o beneficio suspenso. - O pedido e feito nos sentido de complementar a aposentadoria e esse complemento, muitas vezes, pode ser superior a R$ 1 mil. Nao ha uma suspensao do beneficio. E uma transformacao em ato continuo. A decisao do juiz cancela o beneficio anterior trocando por outro mais favoravel. Eu, particularmente, acho mais adequado o termo reaposentacao. No inicio dessa tese advogados nao muito especializados na materia foram surpreendidos com determinacoes do juiz de devolucao das importancias que receberam, o que e um absurdo - diz. Na opiniao de Bezerra, a desaposentadoria nada mais e do que voce requerer de volta o valor pago a Previdencia - Voce nao esta pedindo nada mais do que esta pagando. E ouvir do INSS que voce esta pagando para custear o sistema, nao tem sentido. Afinal, estou pagando para que? Para o especialista, um dos motivos pelos quais as pessoas tem solicitado o pedido esta relacionado com a queda do poder aquisitivo ao longo dos anos. - Aposentado
nao tem aumento, e sim correcoes. A queda do poder de compra, portanto, explica sim muitas vezes o pedido - argumenta Bezerra, ao criticar a preocupacao do governo. - Voce trabalha durante 35 anos da sua vida, se aposenta ou com 50 anos por conta do fator previdenciario , ou de forma proporcional, mas continua trabalhando na empresa, e dando lucro. E continua pagando, e sendo descontando. Voce nao causa prejuizo as contas do governo. Na verdade, ele esta usando o seu proprio dinheiro para ele pagar o custeio do que ele e incompetente de fazer, que e a fiscalizacao das empresas e a parte da propria contribuicao governamental, uma vez que o governo e o um dos maiores inadimplentes da Previdencia. Todos os aposentados podem entrar com pedido do novo beneficio, na Justica, desde que continuem a contribuir com a Previdencia. No entanto, nem sempre pode valer a pena, alerta Bezerra. - A pessoa tem que analisar se vale a pena ou nao. Por que tem aqueles que se aposentaram e foram desligados da empresa, e depois voltaram recebendo um salario minimo ou menor do que ganhavam. Quanto maior o salario, melhor para pedir a complementacao do beneficio - finaliza.Bruno Goes Daniel BiasettoFONTE: AASP
ele examina o projeto. Tem dado certo, ele acha. Cada uma das comissoes de especialistas fez mais de 30 audiencias publicas pelo pais e, alem disso, recebemos milhares de sugestoes diz o presidente do Senado. O que fizemos foi deixar a parte fundamental, a dos anteprojetos, pronta para o Congresso decidir, iluminado e com todas as luzes sobre ele. Ha quem veja riscos nessa mudanca do processo legislativo para reformas simultaneas em um conjunto tao amplo de leis fundamentais. Um deles e Celio Borja, ex-ministro do Supremo, ex-presidente da Camara e relator da ultima revisao do Codigo Penal, em 1973. E muito arriscado se fazer tudo isso ao mesmo tempo, sem consulta ampla ou com pouco debate pondera. E preciso mais cuidado. A maioria das ideias que estao por ai nao me convence, algumas sao quase juvenis. Mas, no sentido geral, estao empurrando uma nova producao legislativa, infraconstitucional, que vai acabar por regular excessivamente a liberdade privada. Ha aspectos positivos e, entre eles, ressalta Borja, o mais relevante e que o Pais esta se repensando de maneira global". Mas identifica ameacas: Tenta-se submete-lo a uma ordem unica, a da obediencia ao que seria politicamente correto, e, com isso, o espirito da propria vontade vai diminuir. O risco de dessintonia e grande, por exemplo, se nao puderem ser combinados os codigos Penal e de Processo Penal. No Congresso ha tres decadas e meia, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) diz temer pelos resultados desse impeto reformista pela pouca transparencia e restricao do debate ao mundo dos escritorios juridicos: As comissoes de especialistas de fora, com alguns juristas convidados, e que fazem o trabalho todo. Nelas nao tem um unico parlamentar. Os projetos chegam aqui prontos e seguem seu caminho. Na semana passada, o Senado recebeu um novo conjunto de anteprojetos emendas constitucionais que redesenham a partilha de tributos entre governos. Isso e perigoso ele acha. As leis precisam ser mudadas, o Codigo Civil tem um seculo, mas essa forma e esse jeito de fazer sao complicados, porque vao afetar interesses de geracoes inteiras. E, principalmente, porque temos um parlamento em crise, sem fartura de valores, tanto que estamos ai com uma CPI sob suspeita. Ha criticas, tambem, na Camara. O que estamos vendo nao e normal e e muito preocupante diz o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que foi constituinte em 1987. Temos a imposicao do pensamento de uma maioria parlamentar, que e passageira, sobre codigos de leis que vao durar no minimo 40 anos. Alias, o mecanismo usado e o mesmo do governo Ernesto Geisel (1974-1979), que tinha mania de criar comissoes e mandar anteprojetos para o Congresso votar. Mais polemico do que o metodo legislativo adotado para essas reformas simultaneas, so mesmo o conteudo de algumas das propostas em analise no Senado e na Camara. Exemplos: 1) Restauracao da censura: o texto em debate para o novo Codigo de Processo Civil previa, ate o inicio da semana passada, a instituicao de censura atraves de procedimento especial (acao inibitoria e acao de remocao de ilicito) para a tutela adequada dos chamados novos direitos os
direitos da personalidade e outros direitos sem conteudo patrimonial, na descricao do relator-geral, deputado Sergio Barradas Carneiro (PT-BA). 2) Restricao do acesso a Justica. No mesmo projeto restringe-se a apresentacao de recursos, ou apelacoes, aos foruns de regioes metropolitanas. Por esse criterio, as pessoas residentes em areas remotas na Amazonia metade do territorio nacional precisariam viajar, em alguns casos de barco e durante dias, para conseguir levar seus requerimentos aos juizes. 3) Reducao de penas do crime de gestao fraudulenta. Ha propostas para o Codigo Penal que objetivam diminuir a penalizacao dos delitos empresariais, na contramao do que o Supremo Tribunal Federal esta fazendo no julgamento do mensalao. O Codigo atual preve pena de tres a 12 anos de prisao para esse tipo de crime, mas sugere-se que no novo Codigo a pena seja limitada entre um e cinco anos de cadeia. Em tese, alguem condenado no processo do mensalao, poderia cumprir pena menor se a proposta for aprovada para o codigo do futuro. 4) Mudanca da Justica Eleitoral: significa a criacao de novo braco do Judiciario federal, com juizes, sedes, funcionarios e orcamento proprio em cada distrito eleitoral do pais. Jose Casado FONTE: AASP
DivulgacaoO processo de adocao no Brasil leva, em media, um ano. No entanto, pode durar bem mais se o perfil apresentado pelo adotante para a crianca for muito diferente do disponivel no cadastro. Encontrar uma menina recem-nascida, clara e com saude perfeita pode levar uns cinco anos ou mais, diz Walter Gomes, chefe da area de adocao da 1a Vara da Infancia e Juventude do Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios (TJDFT), que tenta, sempre que possivel, convencer os pretendentes a pais adotivos da realidade. No cadastro nao tem bebe johnson. Estamos lidando com criancas que ja experimentaram sofrimento, tem marcas emocionais, completa.No banco de criancas disponiveis para adocao do DF, criancas com menos de 12 anos sao minoria. Ainda assim, so no ano passado, a Justica do DF autorizou 167 adocoes. Em 2010, foram 195. A realidade nao e diferente nacionalmente. No Cadastro Nacional de Adocao (CNA), das 5,4 mil criancas e jovens para adocao, 4,3 mil (80%) estao na faixa etaria acima de 9 anos.Para conquistar o filho tao aguardado, veja o passo a passo da adocao.1) Eu quero Voce decidiu adotar. Entao, procure a Vara de Infancia e Juventude do seu municipio e saiba quais documentos deve comecar a juntar. A idade minima para se habilitar a adocao e 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferenca de 16 anos entre quem deseja adotar e a crianca a ser acolhida. Os documentos que voce deve providenciar: identidade; CPF; certidao de casamento ou nascimento; comprovante de residencia; comprovante de rendimentos ou declaracao equivalente; atestado ou declaracao medica de sanidade fisica e mental; certidoes civel e criminal.2) De entrada! Sera preciso fazer uma peticao preparada por um defensor publico ou advogado particular para dar inicio ao processo de inscricao para adocao (no cartorio da Vara de Infancia). So depois de aprovado, seu nome sera habilitado a constar dos cadastros local e nacional de pretendentes a adocao. 3) Curso e Avaliacao O curso de preparacao psicossocial e juridica para adocao e obrigatorio. Na 1a Vara de Infancia do DF, o curso tem duracao de 2 meses, com aulas semanais. Apos comprovada a participacao no curso, o candidato e submetido a avaliacao psicossocial com entrevistas e visita domiciliar feitas pela equipe tecnica interprofissional. Algumas comarcas avaliam a situacao socioeconomica e psicoemocional dos futuros pais adotivos apenas com as entrevistas e visitas. O resultado dessa avaliacao sera encaminhado ao Ministerio Publico e ao juiz da Vara de Infancia.4) Voce pode Pessoas solteiras, viuvas ou que vivem em uniao estavel tambem podem adotar; a adocao por casais homoafetivos ainda nao esta estabelecida em lei, mas alguns juizes ja deram decisoes favoraveis.5) Perfil Durante a entrevista tecnica, o pretendente descrevera o perfil da crianca desejada. E possivel escolher o sexo, a faixa etaria, o estado de saude, os irmaos etc. Quando a crianca tem irmaos, a lei preve que o grupo nao seja separado. 6) Certificado de Habilitacao A partir do laudo da equipe tecnica da Vara e do parecer emitido pelo Ministerio Publico, o juiz dara sua sentenca.
Com seu pedido acolhido, seu nome sera inserido nos cadastros, validos por dois anos em territorio nacional.7) Aprovado Voce esta automaticamente na fila de adocao do seu estado e agora aguardara ate aparecer uma crianca com o perfil compativel com o perfil fixado pelo pretendente durante a entrevista tecnica, observada a cronologia da habilitacao. Caso seu nome nao seja aprovado, busque saber os motivos. Estilo de vida incompativel com criacao de uma crianca ou razoes equivocadas (para aplacar a solidao; para superar a perda de um ente querido; superar crise conjugal etc.) podem inviabilizar uma adocao. Voce pode se adequar e comecar o processo novamente.8) Uma crianca A Vara de Infancia vai avisa-lo que existe uma crianca com o perfil compativel ao indicado por voce. O historico de vida da crianca e apresentado ao adotante; se houver interesse, ambos sao apresentados. A crianca tambem sera entrevistada apos o encontro e dira se quer ou nao continuar com o processo. Durante esse estagio de convivencia monitorado pela Justica e pela equipe tecnica, e permitido visitar o abrigo onde ela mora; dar pequenos passeios para que voces se aproximem e se conhecam melhor. Esqueca a ideia de visitar um abrigo e escolher a partir daquelas criancas o seu filho. Essa pratica ja nao e mais utilizada para evitar que as criancas se sintam como objetos em exposicao, sem contar que a maioria delas nao esta disponivel para adocao.9) Conhecer o futuro filho Se o relacionamento correr bem, a crianca e liberada e o pretendente ajuizara a acao de adocao. Ao entrar com o processo, o pretendente recebera a guarda provisoria, que tera validade ate a conclusao do processo. Nesse momento, a crianca passa a morar com a familia. A equipe tecnica continua fazendo visitas periodicas e apresentara uma avaliacao conclusiva.10) Uma nova Familia! O juiz profere a sentenca de adocao e determina a lavratura do novo registro de nascimento, ja com o sobrenome da nova familia. Voce podera trocar tambem o primeiro nome da crianca. Nesse momento, a crianca passa a ter todos os direitos de um filho biologico.Regina BandeiraAgencia CNJ de NoticiasFONTE: PORTAL CNJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justica (STJ) concedeu habeas corpus para anular o julgamento em que um reu teve apenas quatro minutos de defesa perante os jurados. O fato ocorreu em Ourinhos (SP), em situacao que, segundo os ministros, foge da normalidade. O defensor dativo fez sustentacao oral exigua, enquanto a acusacao usou mais de uma hora para formular seu raciocinio diante do juri. Acusado de homicidio qualificado, o reu foi condenado a pena de 14 anos de reclusao, em regime inicial fechado. Outro defensor que atuou na causa pediu a nulidade do processo por ausencia de defesa tecnica. O reu sustenta que e inocente do crime tipificado no artigo 121, incisos I e IV, do Codigo Penal, e diz que o tiro disparado contra a vitima ocorreu numa brincadeira de roleta russa, que estaria provada nos autos. Ilegalidade A materia objeto do habeas corpus nao foi debatida previamente pelo Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP), razao que impediria a apreciacao do pedido pela Sexta Turma, sob pena de haver supressao de instancia. Contudo, segundo o relator, ministro Sebastiao Reis Junior, e flagrante a ilegalidade no caso, o que justifica a concessao de habeas corpus de oficio, conforme previsto no artigo 654, paragrafo 2o, do Codigo de Processo Penal. Para o ministro, a atuacao do defensor perante o juri nao caracteriza apenas insuficiencia, mas total ausencia de defesa. Caberia, no entendimento dos ministros da Sexta Turma, a intervencao do juiz presidente do juri, com a nomeacao de novo defensor ou a dissolucao do conselho de sentenca e a consequente marcacao de novo dia para o julgamento. Quero me incorporar, pelas caracteristicas excepcionais deste caso, integralmente ao voto do relator, destacou o ministro Og Fernandes na ocasiao do julgamento do habeas corpus. Direito de defesa A Constituicao Federal assegura a plenitude de defesa nos julgamentos realizados pelo tribunal do juri, e o processo penal exige defesa tecnica substancial do reu. Sebastiao Reis Junior ponderou que a lei nao estipula o tempo minimo de defesa, entretanto nao e razoavel uma sustentacao oral tao breve, por mais sintetica que tenha sido a linha de raciocinio utilizada. A exiguidade do tempo utilizado, no caso, aponta no sentido de que nao houve o desenvolvimento valido de nenhuma tese, levando a conclusao de que a defesa do paciente teve carater meramente formal, afirmou. Segundo o ministro, no processo penal, mais do que em qualquer outro campo, exige-se rigor maior na observancia do principio da ampla defesa, tendo em vista que esta em jogo a liberdade do acusado. Mais do que simplesmente abrir ao acusado a chance de se defender, e preciso que a defesa seja realmente exercida, destacou. Anulado o julgamento, ficou reconhecido o excesso de prazo na prisao cautelar. A denuncia foi oferecida em 13 de setembro de 2007 e o reu estava preso desde 28 de abril de 2008. A determinacao e para que ele responda ao processo em liberdade, salvo superveniencia de fatos novos que justifiquem a prisao. A Turma determinou novo julgamento, no qual o reu tenha direito a defesa plena.
Foram dois tiros ao mesmo tempo, na mesma direcao: em mim. E eu cai desfalecida na minha humilhacao, na minha tristeza, na minha dor, no meu pranto. Em poucos momentos todos os paradigmas a minha volta foram quebrados. Os meus conceitos envelheceram. Aquela garota que eu julgava feia tornou-se a mais bela, aquelas meninas que eu pensei serem estranhas e falsas, sao perfeitamente normais e amaveis e aquele garoto que ha um segundo era repugnante tornou-se o mais legal. Eu percebi, claramente, que os defeitos apontador por mim nos outros eram apenas caracteristicas que eu nao queria assumir que estavam em mim. Os outros sao otimos, maravilhosos, e humanamente, perfeitos. Mas eu? Mudei de lado, me tornei a estranha, a feia, a repugnante, a falsa... E mais todos aqueles adjetivos antes empregados na terceira pessoa. Pior do que a decepcao e perceber que o problema e com voce. Porque talvez seja tarde demais pra corre atras, talvez a quantidade de perdoes a serem pedidos nao seja viavel. O tempo passou muito rapido, muitos erros inumanos foram cometidos e nao da mais para reverter. O jeito e me camuflar nessa escuridao e esperar que um perdao traga o sol de volta. Bom, um perdao nao seria o melhor, mas sim uma compreensao. E, estou pedindo demais, reconheco. Mas como disse o poeta: um sonho a mais nao faz mal. E e isso, viverei de sonhos daqui pra frente.Kisses, baby. E voce mesmo, de camiseta branca, calca jeans e tenis esquisito. Voce que me chamou de fraca, disse que eu nao iria conseguir... Tenho um recadinho pra te falar: eu consegui. Estou dando gargalhadas alegres e compulsorias. Voce esta ai jogado em um canto de qualquer lugar, sozinho, abandonado e acima de tudo derrotado e eu? Eu estou rodeada de amigos verdadeiros como uma vencedora. Com um coracao tao bondoso, caridoso, tao puro deveria ter pena de voce, te ajudar, oferecer ajuda... Nao sei. Na verdade, eu sei muito bem! E eu tenho certeza que nao deveria sentir pena, ou coisas que semelhante, ou por um acaso voce sentiu pensa de mim ao me humilhar? Ao me pisar, quebrar e depois chutar pra um lugar qualquer? Nao, voce nao pensou nas consequencias dessa acao e agora esta vendo-as. Ah, como e doce a sensacao de prazer, de vitoria. Surpreendi-te, nao foi "Sr. sempre certo, esperto, bonito e melhor de todos"? Uma proeza ou nao, o que consegui gerou em mim um sentimento unico, que voce nao pode nem imaginar o quanto esta me fazendo bem. Ver-te jogado as tracas e o melhor filme de comedia que eu poderia escolher! O "Sr. sempre certo, espero, bonito e melhor de todos" caiu! Gargalhem!Kisses, babay. Hoje a musica perdeu a poesia. O palhaco perdeu a alegria. E o sorriso, a magia. Tudo se foi com o meu mundo fantasia. E por que? Tudo por causa de uma gritaria! Santo Deus, que barulho! Tudo era muito completo, como uma alianca e uma noiva, ou uma princesa e sua coroa, ou ate mesmo como a praia e ventania. Mas
que graca tem um palhaco sem sorriso? Ou uma musica sem poesia? Ou um sorriso sem magia? E foi aos poucos que a noiva comecou a deixar sua alianca pelos cantos escondidos da casa. Em contra partida, em poucos segundo os belos brilhantes da coroa da princesa perderam a sua incandescencia, quebraram e cairam. Quem sabe se os brilhantes nao entraram em ressonancia com a gritaria? Quem sabe se a noiva nao ficou esquizofrenica com aquelas vozes histericas gritando em seu ouvido. Bom, o mundo fantasia se foi, e nem a noiva, nem a princesa sabem como proceder. Quem sera voce que sabera? Ate que chegara uma eterna solteira e uma plebeia e falaram: sorria. E assim a noiva e a princesa aprenderao com suas anjas a graca de dar poesia a uma musica, a felicidade de ensinar a alegria a um palhaco e fabuloso truque de colocar magia em um sorriso... E sorrirao. Kisses, baby.
Era uma menininha tao meiga, engracadinha! Todos a adoravam, era uma gracinha! Mas ela cresceu. Cresceu bem antes do que todos esperavam. Antes ate mesmo do que ela esperava. A garotinha nao sabia como proceder, com quem falar, como agir, so sabia crescer, amadurecer. A Barbie que tanto implorou pra ganhar virou apenar um mero enfeite inutil, a casinha de bonecas foi doada, afinal, o bom coracao ela nao perdeu (acham). Os desenhos animados trocados por seriados, os filmes da Disney por telejornais. Os seus temores e medos sumiram rapidinho, assim como sua a ingenuidade. Queria um quarto so pra ela e o escuro nao lhe causava repulsa. Passaram-se alguns anos... E recentemente ela tem se deparado com um sentimento tao ruim, que corroi seu pobre coracao de menina: arrependimento. Ela sabe que nao foi culpa sua toda essa mudanca, mas tambem acha que poderia ter feito algo para reverte-la a tempo. Agora poucos pensam nela como a bebezinha fofa... A maioria a ve como aquela garota, que apesar de nova, aparente bem mais, e extrovertida e talvez inteligente demais, diferindo-se das demais. Contudo, a parte mais decepcionante de tudo isso foi ter criado esperancas de ser algo que ela nao era, uma menina inteligente, esperta, sagaz. A sua autoconfianca extrapolou os limites e todos sabem: quanto maior o salto, maior a queda. Ela nao passa de uma garotinha engolida por essa sociedade moderna e fora dos costumes, que agora quer voltar a ser aquele toquinho de gente engracadinha que todos adoravam. Tudo isso gera um grande furacao na sua cabecinha: o monstro que morava abaixo da sua cama voltou e o escuro lhe causa um temor indescritivel. O que esta acontecendo com ela? Bom, ainda nao se sabe. Apenas, sabe-se, que alem da angustia, o que domina seus pensamentos e o medo. Medo de decepcionar quem lhe depositou muita confianca, esperanca e sonhos. Ela seria capaz de qualquer coisa pra nao causar tal sentimento a quem ela ama e, principalmente, a si mesma. Nao atingir seus principais objetivos e motivo de suicidio doloso. Desejo apenas boa sorte para essa bebezinha e que ela consiga, com sabedoria, regredir progredindo e obter exito em todas as suas acoes.Kisses, baby. Eu adoro sonhar! Afinal, quem nao gosta?Um sonho deixa o homem risonho,bobo feito o Tonho! Que Tonho?Aquele que teve um sonho medonho!Em que ele era um garoto tristonho,acordou e, pra tentar ficar calmo, resolveu comer um gronho.Comendo, lembrou-se de seu entressonho,no qual tinha um tal de BisonhoUm garoto muito enfadonhojurando ter contruido, com as proprias maos um cegonho!Ponho para o Tonho mais um grono.- Saia daqui! Nao somos um inconho!- Agora tornou-se o enfadonho!- Va! Pegue logo o seu coronho!Nao imaginei que ele fosse tao dizonho!Acabou o gronho.- Tonho va tomar banho!- Se nao querer que pense que es uma menina, tire logo este monho!Essa toalha de vigonho... Nao engrana ninguem, seu guardonho!- Traz um sabonete bom, demonho!Tonho, o pedigonho!Deu o que falar esse sonho!Vou indo, nao quero que me chamem de tardonho.E por hoje, chega de onho !Ops, Tonho, acorda do sonho!Kisses, baby.