O Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4) deu provimento, nesta semana, a recurso da Defensoria Publica da Uniao (DPU) e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante automatica e provisoriamente o auxilio-doenca em 45 dias a segurados gauchos. A decisao garante o beneficio independentemente da realizacao de pericia medica.Segundo o relator do processo, desembargador federal Celso Kipper, a espera pela pericia medica no estado tem excedido o prazo razoavel. Ele destacou em seu voto que, enquanto em Sao Paulo o intervalo de tempo entre o requerimento e a pericia e de 13 dias, em Porto Alegre, chega a 76. Esta em jogo a efetiva protecao de um direito fundamental do trabalhador, que e o de se ver amparado em caso de doenca ou invalidez, mediante a obtencao de beneficio substitutivo da renda enquanto permanecer incapaz. Mostra-se absolutamente indefensavel a marcacao de pericias medicas em prazo longinquo, muitas vezes de quase tres meses depois do requerimento, afirmou o desembargador.Com a decisao, as agencias do INSS no RS deverao implantar, a partir do 46o dia do requerimento, o auxilio-invalidez, que devera ser mantido se constatada na pericia doenca temporaria, ou convertido em aposentadoria por invalidez, na hipotese de incapacidade permanente. No caso de nao se constatar a enfermidade alegada, o segurado nao precisara devolver os valores ja recebidos.Kipper ressaltou que por se tratar de uma medida emergencial que objetiva amparar os segurados, o beneficio a ser implantado provisoriamente devera ser sempre o de auxilio-doenca previdenciario, mesmo que o segurado tenha formulado requerimento de concessao de aposentadoria por invalidez.A decisao ja esta publicada, devendo o INSS cumpri-la de forma imediata. Em caso de descumprimento, a autarquia devera pagar multa diaria de R$ 100,00 por beneficio nao pago no caso de inadimplemento parcial, ou, se total o descumprimento, com o pagamento de multa global no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada dia de atraso.FONTE: http://radioprogresso.com.br/?pg=desc_noticia&id=2362&nome=TRF4%20determina%20que%20INSS%20implante%20aux%C3%ADlio-doen%C3%A7a%20em%2045%20dias%20no%20RS%20mesmo%20sem%20per%C3%ADcia Sinceramente, nao sei o que a Marina Silva, uma mulher admiravel, foi fazer no partido Verde. Nada contra o partido em si. O problema para ela e que ela nao agiu com a razao. Os politicos que compoem o partido para o qual ela se filiou nao sao bem-vistos pela populacao. Mas nao e sobre isso que quero falar hoje.Recebi um texto pela internet, supostamente escrito por ela. Extremamente bem escrito, acredito que seja verdade. Vou postar abaixo:EM "A REPUBLICA", Platao conta o mito do campones Giges que, certo dia, pastoreando suas ovelhas, encontra uma cratera aberta por violenta tempestade. La, ele descobre o cadaver de um homem, com um anel no dedo. Pega o anel e o coloca no proprio dedo. E, para sua surpresa, percebe que a joia lhe da a faculdade de se tornar invisivel. Com esse poder, Giges passa a cometer uma serie de delitos: seduz a rainha, mata o soberano, usurpa o poder. O mito desvenda, assim, a propensao humana a praticar atos condenaveis quando ha a certeza da invisibilidade. Impossivel nao pensar nisso diante do mais novo escandalo nacional, envolvendo o governador de Brasilia. Repetem-se comportamentos -mudando apenas