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caixa e colocar em outro caixa para suprir programas sociais, afirmou. Para Requiao, se ha alguem que foi enganado neste processos foi o capital estrangeiro, nao o povo brasileiro.O senador tambem disse que o processo nasceu de uma disputa politica e insana movida a odio. Ele criticou a intolerancia que tem dominado os debates politicos no pais. A missiva propaganda conservadora tem produzido hordas de linchamento virtual (...) E muito facil manipular as pessoas que sao levadas pelo odio e pela ignorancia, defendeu. A fala de Requiao foi acompanhada por gritos de Fora Beto Richa, referencia ao governador do Parana, vindos da plateia.A Frente Brasil Popular e uma chamada ao PDTO representante do PDT na mesa, Carlos Michelis, colocou os problemas da educacao como principal causa da crise politica do pais. Os desafios do momento podem ser outros, mas a causa primeira, os elementos fundante de uma sociedade estao na educacao, analisou ele. Michelis lembrou tambem de Leonel Brizola, lider trabalhista fundador do PDT, primeiro partido da presidenta Dilma. Brizola construiu mais de 6 mil escolas enquanto governador do RS e seguiu com essa politica no governo do Rio de Janeiro. Precisamos resgatar esse compromisso com o ensino publico, porque nenhuma nacao se reergue de um golpe se nao tiver consciencia, disse sem fazer referencia direta ao impeachment.Roberto Amaral, um dos fundadores do PSB que se afastou do partido apos o apoio a Aecio (PSDB) nas eleicoes presidenciais de 2014, cutucou Michelis. Falando sobre a Frente Brasil Popular e seu papel na defesa do mandato do governo para Amaral a principal alternativa de resistencia contra o fascismo ele disse que o movimento espera pelo PDT. Nosso projeto e a construcao da Unidade Popular Brasileira, afirmou o socialista se referindo ao partido de Salvador Allende, nos anos 1960, no Chile. Amaral disse ainda que o clima atual e pior do que aquele que antecedeu o golpe militar de 1964. Vou dizer uma coisa que talvez espante porque eu vivi 64 mas hoje vejo forcas piores do que 64. Naquela epoca eram apenas os militares, hoje a direita esta na sociedade civil.Ele tambem creditou a atual conjuntura politica do pais a emergencia das massas. A direita latino-americana aceita quase tudo, conquanto nao venham com conquistas populares e desenvolvimento da cidadania, afirmou. Amaral defendeu ainda que o impeachment e a menor das ameacas pela frente. Mantido o mandato da presidente, ou vencidos nos e vencedores eles, a onda de direita permanecera. Nao se contentarao com a deposicao de Dilma e nao se contentarao com a destruicao do PT. O vice-presidente do PC do B, Valter Sorrentino, fez coro ao chamado pela uniao de partidos, contra o que chamou de escalada reacionaria. A opiniao do PC do B e de que isso deve nos fazer permanecer unidos. Nada deve nos separar. (...) A baliza fundamental para a esquerda brasileira neste momento deve ser nao retroceder, disse ao microfone.Sorrentino, no entanto, nao se furtou a criticas a politica adotada pelo governo no segundo mandato de Dilma. O ajuste foi imposto pelas condicoes reinantes, mas isso nao esta
na genese dos acontecimentos. [Joaquim] Levy [ex-ministro da Fazenda] nao conhecia a palavra retomada do conhecimento, criticou. O comunista defendeu ser necessario um novo programa e nova formulacao estrategica, especialmente no enfrentamento aos juros.Movimentos e America LatinaA mesa que discutiu o impeachment e a crise tambem teve participacao de um representante de movimentos sociais. A base de luta que ainda pode ajudar a presidente. Gilberto Leal, do movimento negro, ressaltou que neste momento de efervescencia da luta politica e hora de os movimentos reforcarem a acao cotidiana e retomarem exemplos em lutas do passado como a Revolta da Chibata. Tem papel fundamental neste desafio os elementos da sociedade civil organizada, disse ele. Para enfrentar o genocidio da populacao negra nenhum passo atras. Contra golpismo e cassacao de direitos, nenhum passo atras.No final da conferencia, Paulina Nunez, membro da AIH, usou seu espaco para denunciar o que se passa no Equador. Segundo ela, a Constituicao de 2008 construida por movimentos sociais esta sendo despedacada no pais. Exigimos que facam uma consulta popular, exigimos isso nas ruas e nao conseguimos, contou. Os direitos das mulheres, de acordo com ela, estao entre os mais afetados. Organizacoes de atendimento a mulheres voltadas a direitos sexuais e reprodutivos sofreram cortes. A saude passa por um processo de privatizacao, ainda que haja hospitais, nao ha medicos. Lutas sociais tambem estariam sendo criminalizadas. Somos terroristas, somos processados, muitos estao presos.Por fim, Paulina disse que estava no Forum Social, onde a America Latina construiu o nao a ALCA, para fazer um chamado ao mundo para conhecer a realidade de seu pais.Fonte: Assessoria de Imprensa do FSMT2016 - Por Fernada Canofre
rumos. Critica-lo pela retomada de uma politica economica neoliberal e pela falta de disposicao politica em enfrentar as reformas populares tao necessarias ao Brasil. Com a mesma decisao com que deve enfrentar o avanco das pautas conservadoras no Congresso e na sociedade.Na construcao de uma frente, os movimentos sociais brasileiros devem se precaver de dois erros. O primeiro e, em nome da ofensiva da direita, abster-se de enfrentar as politicas deste governo. O outro e, em nome do enfrentamento ao governo, subestimar a ofensiva da direita.Uma frente ampla e unitaria da esquerda deve ter a capacidade de responder a estes dois grandes desafios, focando na retomada da mobilizacao social.Fonte: Brasil em 5 minutos.
pois ate o seculo XVIII havia uma so viagem maritima oficial por ano entre Lisboa e o Brasil.E de se lembrar, alias, que o primeiro Ouvidor-Geral a exercer suas funcoes no Brasil, o Desembargador Pero Borges, aqui chegado com Tome de Souza em 1549, tinha um passado funcional pouco limpo. Em 1547, ele foi condenado a devolver a Fazenda Regia o dinheiro que desviara das obras de construcao de um aqueduto, de cuja supervisao fora encarregado, em sua qualidade de Corregedor de Justica em Elvas, no Alentejo. A mesma sentenca suspendeu-o por tres anos do exercicio de cargos publicos. No entanto, em 17 de dezembro de 1548 o Rei o nomeou Ouvidor-Geral no Brasil, ou seja, a maior autoridade judiciaria abaixo do Governador-Geral. Vale dizer: para o exercicio de cargos publicos nesta terra as condenacoes penais anteriores de nada contavam.Para nos darmos conta da generalidade dos casos de prevaricacao de magistrados no periodo colonial, basta ler alguns oficios de presidentes dos Tribunais da Relacao da Bahia e do Rio de Janeiro no seculo XVIII.Em 22 de janeiro de 1725, por exemplo, Vasco Fernandes Cesar de Menezes escreveu da Bahia ao Rei de Portugal nos seguintes termos:Senhor Pelo Conselho Ultramarino dou conta a V. Majestade do mal que procedem os Ouvidores do Ceara, Paraiba, Alagoas, Sergipe del Rei, Rio de Janeiro e Sao Paulo, e das desordens e excessos que se veem todos estes povos tao consternados e oprimidos, que justamente se fazem dignos de que a grandeza e piedade de V. Majestade lhes nao dilate o remedio para que, com a dilatacao dele nao padecam a ultima ruina ou precipicio a que continuamente os provoca a crueldade e tirania destes bachareis, que nenhum faz caso deste governo e muito menos desta Relacao. Por sua vez, em 21 de junho de 1768 o Marques do Lavradio, na qualidade de Governador e Capitao-General da Capitania da Bahia de Todos os Santos, enviou oficio ao Vice-Rei Conde de Azambuja no Rio de Janeiro, no qual, entre outros fatos relata:O Corpo da Relacao achei-o no estado que V. Excia. sabe a grande liberdade que eles se tinham tomado uns com os outros o interesse publico, que eles costumavam tomar nos negocios particulares, em que eles estavam sendo juizes, finalmente a falta de gravidade com que estavam em um lugar tao respeitoso, tudo me tem obrigado a nao faltar um so dia em ir presidir a Relacao, donde me tem sido por varias vezes necessario mostrar-lhes ou dizer-lhes o modo com que devem conduzir-se, e a resolucao em que estou de o nao consertar diferentemente. Tenho o gosto de que ja hoje ha menos disputas naquele lugar, nao embaracam uns os votos dos outros, e procuram favorecer os seus afilhados com mais modestia, ao menos com um tal rebuco, que e necessario bastante cuidado para se descobrir os seus afilhados particulares; porem, e certo que ainda os ha, nao considero que estes se acabem enquanto persistirem alguns dos Ministros que aqui se conservam. Da mesma forma, em oficio enviado em 1767 ao Secretario de Estado Francisco Xavier
de Mendonca Furtado, irmao do Marques de Pombal, o Vice-Rei do Brasil, Conde da Cunha, assim se referiu ao Tribunal da Relacao do Rio de Janeiro:Os ministros desta Relacao, que deviam concorrer para a boa harmonia do mesmo tribunal e para a boa arrecadacao da Real Fazenda, uniram-se ao chanceler Joao Alberto Castelo Branco, para protegerem homens indignos, e outros devedores de quantias graves a Real Fazenda; estes procedimentos foram tao excessivos que ate na mesma Relacao e fora dela fizeram algumas desatencoes ao procurador da Coroa. Nenhuma surpresa, por conseguinte, se desde cedo entre nos, na maior parte dos casos, o servico judiciario existiu nao para fazer justica, mas para extorquir dinheiro. No famoso Sermao de Santo Antonio Pregando aos Peixes, o Padre Vieira denuncia o fato em palavras candentes:Vede um homem desses que andam perseguidos de pleitos, ou acusados de crimes, e olhai quantos o estao comendo. Come-o o Meirinho, come-o o Carcereiro, come-o o Escrivao, come-o o Solicitador, come-o o Advogado, come-o o Inquiridor, come-o a Testemunha, come-o o Julgador, e ainda nao esta sentenciado e ja esta comido. Sao piores os homens que os corvos. O triste que foi a forca, nao o comem os corvos senao depois de executado e morto; e o que anda em juizo, ainda nao esta executado nem sentenciado, e ja esta comido.
Localiza. Pode se falar em tendencias de direita no Brasil como os Libertarians, os Tea Partiers ou os Evangelicos americanos? Ha uma alianca programatica entre as diversas tendencias da direita para derrubar o estado de bem-estar social que identificam com o PT?Sugiro, provisoriamente, uma divisao dessa direita em tres grandes alas: a politico-institucional, a moral-comportamental e a economico-liberal.Como o senhor dividiria a direita brasileira? Em que faccoes? Elas se distribuem em diferentes partidos ou podemos considerar algum deles como sede da direita ideologica?Sera necessario nos proximos anos um baita esforco por parte da academia para compreender essa nova/velha direita brasileira. Nesse sentido, a topografia desse grande campo reacionario ainda esta por ser feita. Sugiro, provisoriamente, uma divisao dessa direita, que ainda teima em nao dizer seu nome, em tres grandes alas: a politico-institucional, a moral-comportamental e a economico-liberal. As duas primeiras se encontram e se resumem na figura do pastor-deputado, mas, para usar a linguagem dos Evangelhos, nao ha so uma forma de manifestacao desse fenomeno. Seu nome e Legiao, porque sao muitos. A direita institucional tem progressivamente deixado de concorrer as eleicoes proporcionais pelos grandes partidos (DEM, PP, PTB) e se alojado nas micro-legendas que costumamos chamar de partidos fisiologicos (por oposicao aos ideologicos). Vamos ver aonde isso vai. A direita comportamental tem uma agenda conservadora bem definida contra todos os direitos do seculo XX: os direitos das minorias de genero, os direitos humanos, os direitos trabalhistas, o direito penal, etc. Essa variante da direita brasileira se acha em quase todos os partidos do Congresso e seus apostolos nao sao sempre e necessariamente o pastor-deputado. Ate porque e preciso lutar em varias frentes. A direita liberal (em termos economicos) e, me parece, a que esta ai ha mais tempo: escreve nos jornais, recita no radio, declama na TV, posta na internet o receituario de sempre em defesa do capital rentista (apertar o cinto e gastar com juros). Enfim: que uns tenham PhD por Chicago e outros sejam pregadores na Baixada Fluminense, que uns se metam em parecer Carlos Lacerda na tribuna e outros ressuscitem o militar autoritario sao instantaneos de uma corrente politica que parece estar se firmando entre o eleitorado das grandes cidades. A ver."Fonte: Agencia Reportagem Publica;..
Maria Lucia Fattorelli: Tragedia da Grecia esconde os segredos para salvar os bancos privados:Revelar origem da divida grega provocaria revolucao financeira mundial, diz auditoraMembro da comissao que auditou parte da divida publica grega, Maria Lucia Fattorelli questiona: e ridiculo culpar Atenas pela crise europeiaAs conclusoes iniciais a que o levantamento, do qual Fattorelli fez parte nas primeiras sete semanas de investigacao, revelam que os mecanismos inseridos nesses acordos [de resgate do pais] eram para beneficiar os bancos e nao a Grecia. (...) A questao e: por que eles [troika] tem que jogar tao pesado?. Ela responde: Porque a Grecia pode revelar o que esta por tras. A tragedia da Grecia esconde o segredo dos bancos privados. Ela poderia colocar a nu as estrategias utilizadas para salvar bancos e colocar em risco toda a zona do euro, toda a Europa, aponta a tambem fundadora do movimento Auditoria Cidada da Divida no Brasil.A pressao realizada pelos credores europeus para que a Grecia aceitasse o acordo para um resgate financeiro foi, na verdade, uma tentativa de impedir que se conhecam as origens ilegais e ilegitimas da divida, uma vez que isso provocaria uma revolucao no sistema financeiro mundial. E o que defende Maria Lucia Fattorelli, auditora aposentada da Receita Federal, que fez parte, no inicio do ano, das primeiras atividades da comissao internacional que realizou a auditoria da divida grega, a convite da presidente do Parlamento grego, Zoe Konstantopoulou.Fattorelli explica que no mesmo dia em que foi criado, em 2010, o plano de suporte a Grecia, a Comissao Europeia criou uma empresa privada em Luxemburgo e os paises europeus se tornaram socios da mesma, colocando garantias na ordem de 440 bilhoes de euros, e que um ano depois chegaram a soma de 800 bilhoes. A empresa, explica Fattorelli, serviu para fazer o repasse de papeis podres dos bancos para os paises, utilizando o sistema da divida. Paralelamente, tambem no mesmo dia, o Banco Central Europeu anuncia um programa de compra de papeis no mercado para ajudar bancos privados: Isso e um escandalo. E ilegal, mas e colocado como se isso tivesse sido feito para salvar a Grecia, aponta a economista.Eles poderiam vir a publico denunciando o que ja foi descoberto, as irregularidades que ja foram apuradas. Todos nos gostariamos que a Grecia reagisse agora diante dessa camisa de forca do euro, desse poder dado ao Banco Central Europeu, das instituicoes acima dos paises e toda essa situacao financeira de dependencia, comenta a auditora, fazendo referencia ao fato de que o sistema do euro impede que os paises-membros exercam uma politica monetaria independente.Questionada sobre a possibilidade de os termos do acordo com a Grecia serem uma punicao politica ao premie grego e tambem um recado aos demais paises em dificuldades na Europa como Portugal, Irlanda, Italia e Espanha -, Fattorelli observa que essa e a estrategia que vem sendo adotada desde 2010. A Grecia foi colocada sob os holofotes da grande midia no mundo inteiro como se fosse a responsavel pela crise Europeia. Isso e ridiculo, porque quando voce olha o tamanho da economia grega, em
comparacao com a europeia, o PIB da Grecia e em torno de 3% do europeu. Entao, como 3% pode abalar 97%? Isso e uma criacao e e absurdo que ninguem questione isso, afirma.Apontada por Tsipras como uma vitoria nas negociacoes com os credores, a reestruturacao da divida e, na opiniao da auditora, contra-indicada caso nao tenha sido concluida a auditoria da divida.Reestruturacao da dividaFattorelli explica que se for feita neste momento, o pais vai reestruturar grande parte de uma divida que deveria ser anulada. Antes de reestruturar, deveria ser concluida a auditoria para que se analise o que realmente deve ser reestruturado. Agora, como esta, vao empacotar tudo junto: a parte ilegal e a ilegitima, esclarece.Entre a divida ilegal, ela aponta os quase 50 bilhoes de euros usados para salvar os bancos nos ultimos anos. Isso nao e divida publica, isso e outra coisa. Deveria ser considerado um emprestimo aos bancos privados, nao uma divida publica do pais, destaca.Perda da soberaniaApos a assinatura do acordo por Tsipras, analistas e mesmo setores da esquerda grega avaliaram que a adocao das medidas caracteriza uma perda da soberania do pais. Fattorelli discorda. Para ela, Atenas perdeu a soberania ja em maio de 2010, quando foi assinado o primeiro pacote de resgate e a troika [conjunto de credores gregos formado por FMI, Banco Central Europeu e Comissao Europeia] passou a mandar la.Inclusive, a lei vigente sobre esses acordos e a lei inglesa, nao e a grega. Alem disso, se a Grecia tiver que ir a algum tribunal, ficara submetida ou ao tribunal de Luxemburgo ou ao de Londres, acrescenta Fattorelli, que considera essa situacao juridica um abuso.Ela avalia, no entanto, que a oportunidade que os gregos tinham agora de retomar as redeas sobre os rumos do pais foi perdida. O pais esta a venda desde que foram criados o fundo de estabilizacao para salvar os bancos e o fundo de privatizacao. Ambos determinados pelo FMI em 2010.Sistema e inviavelA crise grega abre a possibilidade de que se discuta a fundo a questao do sistema da divida, defende Fattorelli. No pais helenico, os bancos privados criaram derivativos em cima de derivativos. Papeis podres que estavam inundando seus balancos. Ou seja, eles estavam quebrados, mas foram considerados grandes demais para quebrar e continuaram com seus patrimonios intocaveis. Contudo, quem esta assumindo esse onus sao os paises, e e um onus que nao tem fim, aponta.O ultimo dado conhecido do volume de derivativos toxicos divulgado pelo BIS (Banco Central dos Bancos Centrais), em 2011, informava que o montante chegava a 11 PIBs mundiais. Entao eu questiono: esse salvamento vai resolver alguma coisa? Nao! Sera somente o adiamento ate uma nova crise. E ai o que vai ser feito depois?, indaga.Na verdade, esse sistema alem de nao ter logica esta comprometendo o emprego real, esta comprometendo a industria, o comercio. Ou seja, toda a economia real esta comprometida, assim como a vida das pessoas. Ela ressalta, no entanto, que isso nao ocorre so na Grecia: olha no Brasil, o que esta acontecendo [com o ajuste fiscal levado a cabo pelo
ministro da Fazenda, Joaquim Levy]. E o mesmo esquema, o mesmo sistema da divida atuando.Argentina e EquadorPara um melhor entendimento da crise grega, Fattorelli a comparou a que foi vivenciada pela Argentina em 2000: depois de cumprir todas as privatizacoes que o FMI queria, o fundo deu as costas ao pais e deixou espaco aberto para os bancos privados oferecerem o acordo. Eles colocaram juros equivalentes ao crescimento do PIB e como consequencia, hoje a divida argentina ja e um problema novamente e nao significou nenhum beneficio aquilo [o receituario do FMI]. Alem disso, o pais tambem nao fez a auditoria.Em 2008, o presidente equatoriano, Rafael Correa, anunciou que nao pagaria parte da divida externa do pais, apos a realizacao de uma auditoria, da qual Fattorelli participou. A diferenca do pequeno pais sul-americano para a Grecia, Argentina ou mesmo o Brasil e explicada pela economista: Correa conseguiu enfrentar o sistema porque, como o Syriza, chegou ao poder sem financiamento privado, nao chegou la atrelado aos interesses dos financiadores. Se olharmos no site do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] do Brasil, quem financiou as campanha presidenciais e legislativas foram os bancos privados e as grandes corporacoes, aponta.Ela conta tambem que o processo completo no Equador durou um ano e quatro meses. Alem disso, o relatorio foi submetido a um crivo juridico nacional e internacional para garantir sua legitimidade.Outro ponto e que o Equador, que diminuiu em 70% o valor devido aos credores, tinha, segundo Fattorelli, dinheiro para recomprar a divida: Fez a proposta e honrou.O problema da Argentina [de 2000] e que nao fez auditoria, chegou ao fundo do poco e quebrou. Ja a Grecia, quando o Syriza chegou ao poder, ja estava quebrada e dentro da camisa de forca da estrutura da zona do euro, em que nao tem moeda propria. Nesse aspecto, a situacao grega e ate pior do que a Argentina, que tinha moeda propria, acrescenta.Solucao possivelApesar das conclusoes de Fattorelli, ela nao considera que o acordo feito por Tsipras era o unico possivel: Eles poderiam criar uma moeda paralela temporaria solucao apontada por economistas famosos, inclusive ate resolver a situacao. Se adotassem isso, fariam um bem a toda a humanidade. Mas prosseguir com este modelo suicida nao tem futuro.Fonte: Site Viamundo - por Vanessa Martina Silva, Do Opera Mundi
abril de 2011 do jornal O Globo.10) Tambem foram divulgadas pela imprensa, ha mais de dois anos, em reportagem da Folha de S. Paulo, as contribuicoes da empresa Camargo Correa e outras para o Instituto Lula e a contratacao de palestras. Nao ha novidade no recente noticiario a respeito desse fato ja conhecido.11) As contribuicoes recebidas pelo Instituto Lula e as palestras contratadas por meio da LILS nao tem relacao com contratos da Petrobras, feitos pela Camargo Correa ou por qualquer outra empresa.12) Os compromissos publicos e a intensa agenda internacional do ex-presidente sao divulgados pela assessoria de imprensa e pelo site institutolula.org. Nao procedem as alegacoes, feitas por alguns jornalistas, de falta de transparencia. A imprensa brasileira ignora sistematicamente a agenda de Lula, especialmente quando se trata de homenagens prestadas a ele ao redor do mundo e departicipacoes nos mais importantes foruns internacionais de debates, sempre em defesa do Brasil.13) O Instituto Lula sempre esteve a disposicao das autoridades para prestar informacoes pertinentes a suas atividades tanto ao Ministerio Publico como ao Poder Judiciario ou ao Congresso Nacional.14) Qualquer tentativa, por parte da revista Veja ou de outros veiculos, de associar o Instituto Lula e a LILS a atos ilicitos ou suspeitos com base nestas informacoes, estara incursa na legislacao que protege a honra e a imagem das pessoas e instituicoes.15) Estamos assistindo ao inicio de uma ofensiva midiatica contra a imagem e a honra do ex-presidente Lula, com evidente motivacao politico-partidaria. Como tem se tornado comum, infelizmente, em nosso Pais, tal ofensiva nao poupara pessoas e instituicoes de reconhecida probidade e seriedade, no intuito de desmoralizar e ate criminalizar as atividades do mais importante lider popular do Brasil. A revista Veja e um dos instrumentos dessa ofensiva.Fonte: instituto Lula.Select ratingNota 1Nota 2Nota 3Nota 4Nota 5Nota 1Nota 2Nota 3Nota 4Nota