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Na ultima semana teve inicio uma onda de manifestacoes que ja recebeu o nome de primavera feminista. As mulheres sairam as ruas no Rio de Janeiro, Sao Paulo, Brasilia, Recife, Belo Horizonte e varias outras cidades para exigir Fora Cunha.por Nalu FariaEsse basta das mulheres se deu com a aprovacao do PL 5069 de autoria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na CCJ (Comissao de Constituicao e Justica) da Camara de Deputados. O projeto preve mudancas no Codigo Penal no que diz respeito a punicao a realizacao da interrupcao da gravidez, e tambem alteracoes na legislacao que regulamenta o atendimento de vitimas de violencia sexual no SUS, dificultando o acesso das mulheres ao reconhecimento do estupro, o acesso a anticoncepcao de emergencia e ao aborto legal.Essa irrupcao das mulheres nas ruas a partir da convocatoria de coletivos, grupos e movimentos feministas foi a explosao de um processo de resistencia. Isso vem ocorrendo desde o inicio do ano frente ao conservadorismo que se instalou no pais e tenta provocar varios retrocessos em direitos ja conquistados e impedir que mudancas mais profundas acontecam.E um fato extremamente relevante que o Fora Cunha apareceu pela primeira vez durante a Marcha das Margaridas em Brasilia, quando a batucada feminista canta: - Viemos de todo Brasil pedir a cabeca de Eduardo Cunha. O tema ganha as ruas novamente a partir das demandas das mulheres contra retrocessos em relacao ao aborto legal e o atendimento as vitimas de estupro. No entanto as vozes, os corpos, as palavras de ordem exigiam que, alem de nao ter retrocesso, se avance na garantia da autonomia das mulheres e que somos nos quem devemos decidir sobre nossos corpos e nossas vidas e por isso a exigencia de descriminalizacao e legalizacao do aborto.Essas mobilizacoes mostram a forca das mulheres e a consciencia feminista que levou para as ruas uma agenda radical e que exige uma alteracao profunda da conjuntura. Vivemos nesse momento um conjunto de situacoes e reacoes machistas como foi o caso do ENEM e varios episodios de agressao as mulheres por parte de policiais. Entretanto, todos esses fatos tiveram respostas rapidas por parte do movimento de mulheres, que se somam e criam uma forte sinergia com as mobilizacoes contra o PL 5069 e o Fora Cunha.Desde a eleicao de Eduardo Cunha para a presidencia da Camara de Deputados sabemos que ele e um agente articulador e legitimador de todo esse processo. Por isso, garantir a sua destituicao criara novas condicoes para uma agenda de transformacoes substantivas que comecam pela ampliacao de direitos e por alteracoes na politica economica.O desafio agora e ampliar esse processo de mobilizacao, garantir o Fora Cunha e criar as condicoes para reverter a onda conservadora em curso no Brasil. Ela ocorre de forma articulada atacando o conjunto de processos na politica, na economia, na cultura e na sociedade. Marcha das Margaridas chegou a Esplanada dos Ministerios e ao Congresso Nacional na manha desta quarta-feira aos gritos de "Fora, Cunha" e protestando contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff; segundo a Policia Militar, 30 mil pessoas participam da manifestacao; segundo a
Contag, que organiza o evento, ha 70 mil participantesBrasilia 247 - As manifestantes que participam da Marcha das Margaridas na manha desta quarta-feira 12 pedem a cabeca do presidente da Camara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e viram as costas para o Congresso Nacional, contra projetos como a ampliacao da terceirizacao.O ato, que teve a participacao do ex-presidente Lula na noite de ontem, tambem protesta contra as tentativas de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ela estara no encerramento do evento na tarde desta quarta, no Estadio Mane Garrincha, em Brasilia.As mulheres chegaram a Esplanada dos Ministerios e ao Congresso Nacional aos gritos de "Fora, Cunha". Uma manifestante cantava de um carro de som: "Marcha, mulher, marcha / molha os pes mas nao faz a unha / viemos de todo o Brasil / pedir a cabeca do Cunha".Segundo a Policia Militar, 30 mil pessoas participam da manifestacao. De acordo com a Contag, que organiza o evento, ha 70 mil participantes.Abaixo, reportagem da Agencia Brasil sobre a marcha:Marcha das Margaridas chega a Esplanada dos MinisteriosLuana Lourenco A Marcha das Margaridas iniciou por volta das 8h30, caminhada em direcao a Esplanada dos Ministerios. A mobilizacao das trabalhadoreas rurais saiu do Estadio Nacional Mane Garrincha e vai seguir ate o Congresso Nacional, em um percurso de cerca de 5 km. De acordo com Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que e a entidade organizadora do evento, 70 mil pessoas participam da marcha. A Policia Militar ainda nao informou a estimativa de publico.Neste ano, a 5a edicao da Marcha das Margaridas tem como tema "Margaridas seguem em marcha pelo desenvolvimento sustentavel com democracia, justica autonomia, liberdade e igualdade". Alem de reivindicacoes historicas como agilidade na reforma agraria e igualdade de direitos, as manifestantes tambem pedem reforma politica e ate a saida do presidente da Camara dos Deputados, Eduardo Cunha, ao entoarem nos carros de som: "Marcha mulherada! Sua bandeira na mao empunha. Viemos de todo canto, botar pra fora Eduardo Cunha".Alem das trabalhadoras rurais, a marcha tambem tem participacao de centrais sindicais e outros movimentos sociais. As 11horas, as margaridas serao homenageadas em sessao solene no Senado e as 15h encontrarao a presidenta Dilma Rousseff, que deve dar uma resposta ao movimento sobre a pauta de reivindicacoes entregue ao governo no inicio de julho.http://www.brasil247.com
A avaliacao e da Associacao dos Juizes do Rio Grande do Sul (Ajuris), presidente da Ajuris, Eugenio Couto Terra; sustentando que os servidores publicos nao podem ser responsabilizados pela crise financeira do Estado, a Ajuris afirmou, em nota, que a decisao do governo de parcelar os salarios dos servidores "poe em risco o funcionamento dos servicos publicos em geral"; segundo Couto, falta dialogo e transparencia do governo estadual; "Isso configura uma gestao de postura intransigente no relacionamento com os Poderes, instituicoes e sociedade", disse a entidadeMarco Weissheimer, Sul 21 - No dia 3 de agosto, a Associacao dos Juizes do Rio Grande do Sul (Ajuris) divulgou uma nota de solidariedade aos servidores publicos do Rio Grande do Sul que tiveram seus salarios parcelados pelo governo Jose Ivo Sartori. Sustentando que os servidores publicos nao podem ser responsabilizados pela crise financeira do Estado, a Ajuris afirmou que a decisao do Governo de parcelar os salarios dos servidores "poe em risco o funcionamento dos servicos publicos em geral e expoe de maneira desnecessaria o funcionalismo". Alem disso, criticou a falta de dialogo e de transparencia do governo estadual com o funcionalismo publico e com a sociedade como um todo, que teria sido alijada do debate sobre uma saida para a situacao do Estado. "Isso configura uma gestao de postura intransigente no relacionamento com os Poderes, instituicoes e sociedade", assinalou a entidade.Em entrevista ao Sul21, o presidente da Ajuris, Eugenio Couto Terra, fala sobre a crise financeira do Rio Grande do Sul e sobre o modo como o governo do Estado vem tratando essa questao. Terra reafirma a critica a falta de dialogo e transparencia por parte do Palacio Piratini, rejeita a ideia de que a principal responsabilidade pela crise recaia sobre os ombros dos servidores e estranha a ausencia de iniciativas do governo para aumentar a arrecadacao do Estado. "O governo nao parece estar querendo produzir formas de sair do atual quadro de dificuldades. Parece querer agudizar a crise. O que observamos e que o governo nao faz nada para aumentar a arrecadacao e conseguir cumprir seus compromissos", assinala.Sul21: A Ajuris divulgou uma nota oficial na semana passada criticando a decisao do governo Jose Ivo Sartori de parcelar o salario do funcionalismo publico gaucho e a forma como o Executivo tomou essa decisao e vem se conduzindo de um modo mais geral no debate com a sociedade. Como a entidade esta acompanhando esse processo?Eugenio Couto Terra: O que se ve, na maneira como o governo vem trabalhando, ou nao trabalhando, e que ele vem atribuindo uma grande responsabilidade, na propalada crise, ao funcionalismo publico, como se o problema fosse o salario dos servidores. Nos entendemos que nao e isso. Pelo contrario. Defendemos que o servidor publico e o grande capital do Estado, enquanto poder publico, para fazer com que se movimente a prestacao de servicos que sao atribuicao desse Estado. O servidor publico e o principal patrimonio do Estado. E o professor que da aula la na ponta, e o profissional que atende no posto de saude, o policial que trabalha nas ruas. Parcelar
os salarios e anunciar no dia do parcelamento de quanto vai ser o parcelamento, sem nenhuma estimativa anterior, e algo muito pesado, um descaso para com os servidores. E isso o que nos preocupa centralmente.Os servidores fazem parte de uma engrenagem do Estado como um todo, mas nao estao sendo tratados como uma prioridade. Estamos falando de seres humanos que tem seus compromissos e que vem vivendo em um clima de terror desde o inicio o ano com as ameacas de atraso de salario. As coisas nao podem funcionar assim, com atraso de salarios e descumprimento de ordens judiciais para assegurar o pagamento de salarios.Sul21: Como fica essa questao do descumprimento de ordens judiciais, na avaliacao da Ajuris?Eugenio Terra: No nosso entendimento, se ha uma ordem judicial determinando o pagamento de salarios, que tem um carater alimentar, ou seja, de sobrevivencia do servidor, ela tem que ser cumprida prioritariamente. O governo pagou alguem mais, alem do servidor, para dizer que nao tinha mais caixa para pagar? Ha fornecedores que receberam? Caso sim, esses fornecedores tinham decisao judicial determinando pagamento? Nada disso esta claro. Essa situacao de desconhecimento e incerteza se resume pela falta de dialogo e de respeito com o funcionalismo e com a sociedade como um todo. O governo nao dialoga. Ameaca que vai atrasar os salarios, decide parcelar os salarios e anuncia o parcelamento no dia do pagamento.O governo alega que nao tinha como anunciar os valores antes por causa dos sequestros judiciais. Esses sequestros realmente existem, mas o governo tem uma ideia sobre o fluxo desses processos e poderia ter uma estimativa de valores. A culpa, entao, e do Judiciario, podera alguem dizer. Nao, a culpa nao e do Judiciario. Quando ha um sequestro judicial, existe uma decisao judicial que nao foi cumprida e o cidadao tem o direito de receber aquele valor. As vezes, esse dinheiro e necessario para atender alguma emergencia na area da saude, algum procedimento medico ou medicamento mais caro. O cidadao procura a Justica entao para fazer valer o seu direito a saude. Se o Estado, intimado, nao cumpre essa decisao, acaba ocorrendo o sequestro judicial.Sul21: Uma das criticas mais fortes na nota da Ajuris aponta para a falta de dialogo e transparencia na conducao do governo estadual. Poderia dar alguns exemplos disso?Eugenio Terra: Desde o inicio do ano, o governo nao esta dialogando com a sociedade sobre o que esta fazendo para enfrentar a crise. Nao adianta ficar falando do governo anterior. Cada governo tem que fazer da sua maneira. Quem assume o governo, assume o compromisso de gerir o servico publico, de garantir a governabilidade.Tomemos o exemplo da divida publica. Por que o governo, ate agora, nao fez um questionamento judicial? Ha uma lei ja aprovada e um indicativo do Senado sobre a necessidade de sua regulamentacao. Por que o governo nao questiona isso judicialmente? Alguem sabe a resposta? A gente sabe que o governo nao quer fazer porque nao faz, mas o governador ou alguem do governo vem a publico explicar as razoes de nao implementar essa iniciativa, que nos mesmos
e boa parte da sociedade estamos sugerindo? Nao ha dialogo para explicar essas escolhas e o que esta sendo feito.Outro exemplo, mais proximo da area juridica, tem a ver com a cobranca da divida ativa. A gente sabe que ha creditos que sao irrecuperaveis por uma serie de fatores que nao e o caso de detalhar agora, mas o que o atual governo fez, desde que assumiu, usando os quadros de qualidade que a PGE tem, para tentar uma discussao sobre esse tema e sobre a possibilidade de recuperar parte desses creditos? Tambem nao ha transparencia sobre a real situacao das financas do Estado. Isso e meio que uma caixa preta e nao e so neste governo. Qual e mesmo o tamanho do deficit publico? Quando o governo Tarso Genro terminou se anunciou um deficit de 1,4 bi. Os tecnicos da Fazenda continuaram os mesmos. No dia 31 de dezembro de 2014 o deficit era de 1,4 bi. Virou o 1o de janeiro e esse deficit, com os mesmo tecnicos na Fazenda, pulou para 5,4 bi.Houve uma reducao de despesas no atual governo. Nao ha nenhuma duvida sobre isso. Se pegarmos a area da seguranca, e so andar na rua para ver que falta policiamento. Tivemos problemas na area de medicamentos tambem. Houve uma contencao de gastos. O que isso representou? Diminuiu o deficit de 5,4 bi em quanto? Alguem ouve falar nisso? Nao. Entao, falta transparencia e dialogo ao governo Sartori. A sociedade civil organizada tem que ser ouvida e, tenho certeza, tem muito a contribuir. Dei alguns exemplos aqui de iniciativas e ideias que apoiamos. Estamos prontos a participar de um debate sobre isso, ouvir os argumentos do governo, apresentar os nossos e procurar avancar.Acho que o governo deu um passo nesta direcao com aquela reuniao no Palacio Piratini com representantes de outros poderes e instituicoes. O governador, ao menos, parece que se deu conta de que precisa conversar e dialogar. Creio que a resposta dos servidores, apos o anuncio do parcelamento, tambem fez com que ele se desse conta dessa carencia de dialogo e de que nao e possivel seguir com essa atitude autocratica adotada ate aqui.No processo de votacao da LDO (Lei de Diretrizes Orcamentarias), o governo nao se interessou em fazer nenhuma mediacao. Todas as emendas que foram apresentadas por diversas entidades, entre elas a Ajuris, foram rechacadas tanto na Comissao quanto no Plenario. Nao houve nenhuma disposicao em dialogar. E pelo que a gente ouve nos corredores, nao sei se o governo dialoga sequer com a sua base parlamentar. O texto aprovado da LDO desrespeita preceitos da Constituicao Estadual, que determina a reposicao do poder de compra dos salarios dos servidores, e da Constituicao Federal, que estabelece a revisao anual de vencimentos. As estimativas apontam para uma inflacao de 9% no final do ano. Pelo texto aprovado da LDO, nao havera sequer reposicao desse indice nos salarios. A Lei de Responsabilidade Fiscal nao se pode contrapor ao que diz a Constituicao Federal, pois ela e uma norma infraconstitucional.Sul21: Desde que o governo comecou a falar na
problemas do Estado leva a politica de encolhimento do tamanho do Estado. O que e mais pernicioso nesta logica e colocar a responsabilidade da crise nas costas do servidor publico.Nos conseguimos equacionar a questao da previdencia para os novos servidores. O sistema de capitalizacao que foi montado foi muito inteligente, garantiu que a Previdencia continuasse publica, com uma contribuicao paritaria de empregados e do governo. Agora o governo Sartori fala em entrar com um projeto de previdencia complementar para os novos servidores. Por que isso? Me parece que ha ai um claro interesse de privatizacao. O que vimos das experiencias de previdencia complementar privada em paises como Argentina e Chile foi que nao deu certo. Na Argentina, tiveram que estatizar. No Chile, as pessoas que contribuiram ficaram sem nada.Os defensores desse modelo falam que ha um passivo da Previdencia a ser resolvido. Esse passivo e relativo. As pessoas trabalharam, se aposentaram, alguns viraram pensionistas em funcao de uma relacao de dependencia que tinham de um trabalhador que se aposentou. Se algumas dessas pessoas, ate 2009, nao contribuiam e porque nao havia exigencia para tanto. E um encargo do Tesouro, portanto. O Rio Grande do Sul conseguiu chegar a uma solucao para isso por meio desse novo sistema publico de capitalizacao. Temos um fundo com dinheiro ja aplicado e com poucos servidores, o que vai resolver o futuro. Os ja aposentados eu nao consigo ver como um deficit, mas sim como uma obrigacao do Tesouro. Nos temos um grande numero de aposentados, e verdade. E quase igual ao de ativos. Isso ocorre porque, ao longo da historia recente, nos constituimos como um Estado mais civilizado e organizado enquanto prestador de servicos. A nossa rede publica de escolas, por exemplo, e muito antiga. E a Educacao sempre demandou muitos servidores para poder ter escolas em todos os lugares, como nos tinhamos e hoje nao temos mais. Ha estados que comecaram a ser organizar assim so mais recentemente.O mesmo se aplica a Saude. A Constituicao Federal preve o acesso a Saude, essa e uma obrigacao do Estado. E tem gente que vem falar em deficit da Saude para justificar o nao cumprimento dessa obrigacao. O Estado arrecada para cumprir com essas obrigacoes.Sul21: Parece que estamos vivendo um quadro de confluencia de crises. Alem da crise estadual, enfrentamos tambem uma crise politica e economica em nivel nacional. Uma das caracteristicas dessa confluencia parece ser um avanco de ideias e valores conservadores e de ameaca a direitos humanos, sociais e trabalhistas conquistados nas ultimas decadas. Na sua opiniao, estamos vivendo um avanco conservador contra direitos no pais?Eugenio Terra: Nao tenho a menor duvida disso. O Congresso atual e muito mais conservador do que o anterior. Soma-se a isso uma fragilidade do governo federal, por escandalos de corrupcao que ocorreram na administracao publica e pela incongruencia entre o discurso adotado na campanha eleitoral e as medidas de ajuste fiscal implantadas no inicio do governo. O proprio ministro da Fazenda escolhido nao era vinculado ao que se pretendia na campanha. Tudo isso desgastou o governo. Neste cenario, tivemos um
avanco conservador no Congresso aproveitando a desarticulacao do governo.Isso e uma situacao muito seria em um sistema presidencialista como o nosso onde o Executivo precisa ter iniciativas. O governo nao esta conseguindo fazer isso. Qualquer proposta que o governo federal abraca hoje como causa, a tendencia e nao ser aprovada, porque essa oposicao conservadora se une contra o governo, sem uma reflexao se isso e bom para o pais ou nao. O Parlamento nao pode funcionar isso. A oposicao tem que funcionar com um minimo de racionalidade levando em conta o que e importante para o pais. A questao do impeachment e outro exemplo disso. Tenta-se criar uma situacao sem que haja, ate aqui, qualquer elemento que justifique pensar essa hipotese. E uma tentativa muito mais de fragilizar o governo do que qualquer outra coisa.
(Meu partido e o Rio Grande), e o candidato celebrizou-se nos debates por nao apresentar propostas concretas. No segundo turno, cobrado em uma entrevista sobre o piso salarial do magisterio, Sartori nao teve pejo em sugerir que os professores fossem a uma loja de materiais de construcao: Quer piso? Vai no Tumelero, que tem um preco bom, debochou, referindo-se a uma conhecida empresa local."Governador, nao sacrifique o servidor publico". Mensagem no CAFF resumo os humores da categoriaAos 67 anos, o Gringo (assim sao chamados os gauchos de ascendencia italiana) nao e uma novidade no cenario politico do Rio Grande do Sul. Sua carreira comecou em 1976, quando elegeu-se vereador em Caxias do Sul, a maior cidade do interior. De la para ca, foi eleito deputado estadual por cinco mandatos consecutivos chegou a presidente da Assembleia Legislativa em 1998. Durante o governo de Pedro Simon (PMDB), foi secretario do Trabalho e Bem-Estar. Em 2002, foi eleito deputado federal e, em 2004, elegeu-se prefeito de Caxias do Sul, reeleito em 2008.Trata-se de um governo coerente com o periodo eleitoral, porque na campanha nao foi apresentado projeto algum, nada a respeito do futuro do Rio Grande, apenas declaracoes genericas e abstratas, afirma o deputado Pedro Ruas (Psol). Hoje, nossa condicao e dramatica, e so o que o governo faz e falar em cortes, sem qualquer medida efetiva para geracao de receita e desenvolvimento, lamentou o parlamentar.Nesta semana, mais uma prova da perda de apoio de Sartori mesmo em sua base aliada. O Executivo suou para aprovar seu Projeto de Lei que reduz o teto das Requisicoes de Pequeno Valor (RPVs) dos atuais 40 para dez salarios minimos. RPVs sao dividas pequenas que o Estado tem com pessoas e empresas.Contrarios a medida, os deputados (da base governista inclusive) se negaram por cinco vezes a dar quorum para a votacao, com medo da repercussao negativa do projeto nas eleicoes municipais, uma vez que ele prejudica o recebimento de pequenos valores, penalizando a populacao e pequenas empresas. Nesta terca-feira 10 o governo Sartori conseguiu sua aprovacao, apos um empate de 24 a 24 votos -- o presidente da Casa desempatou a favor do governo. Nao esta facil a vida do Gringo.
inflacao chegasse sequer aos 10%.Mas Lula e Dilma envidaram seus esforcos para construir algo que faz ainda mais diferenca do que os indices inflacionarios: o combate a fome e a pobreza extrema. E nisso, seus governos vem tendo absoluto sucesso. O Brasil retirou mais de 20 milhoes da miseria absoluta e, pela primeira vez na historia, saiu do mapa da fome mundial.Sao feitos sao reconhecidos em todos os continentes e o programa Bolsa Familia, carro-chefe das acoes sociais petistas, completa 12 anos como a maior e mais bem sucedida politica publica de combate a fome e a miseria do mundo. Para chegar a resultados tao expressivos, porem, foi preciso vontade politica e coragem para investir mais de R$ 170 bilhoes. Valeu a pena. A pobreza cronica caiu de 8,3% em 2004 para 1,1% em 2013, a desigualdade social foi reduzida em 41% e as mortes por desnutricao infantil diminuiram 46%. O Brasil tem, hoje, a menor evasao escolar de sua historia e um em cada tres estudantes da escola publica recebe Bolsa Familia. Quase 10 milhoes de familias tem atendimento continuado de saude e 99,1% das criancas sao vacinadas. Mais de 1,8 milhao de beneficiarios fizeram cursos do Pronatec e mais de 500 mil se tornaram microempreendedores individuais. E e bom que saiba: cada R$ 1,00 investido no Bolsa Familia se transforma em R$ 1,78 do Produto Interno Bruto. Ou seja, faz bem para a economia.Nao e facil manter essas conquistas. Entre outras coisas, porque apesar de o mundo bater palmas para nossos governos, os adversarios petistas insistem em nao reconhecer os avancos. Chegaram ate a dizer que o Bolsa Familia estimulava a vagabundagem. Agora, afirmam que o programa e uma das causas das nossas dificuldades economicas. Estes mesmos adversarios, contudo, governaram por decadas e nunca priorizaram os que mais precisavam. O PT teve esta coragem. Por isso, hoje, embora pudesse dizer que foi o partido que melhor controlou a inflacao no pais, prefere comemorar o fato de ter sido o partido que construiu a primeira geracao sem fome no Brasil.Elvino Bohn Gass e deputado federal (RS) e Secretario Nacional Agrario do PT