mais grave; o ato processual nao nasceu;a. Ex.: ato executado por alguem que nao e juiz; todos os atos praticados por advogado sem mandado tambem sao inexistentes. 2. Nulidade absolutaa. A nulidade absoluta deve ser decretada de oficio a qualquer tempo, pois enquanto nao transitar em julgado ela pode ser decretada;b. Se o MP nao foi intimado para atuar o juiz decreta de oficio, mas a parte tambem pode lembrar pedindo ao juiz as nulidades que nao estao sujeitas a preclusao;c. Se a lei diz: a forma deve ser esta sob pena de nulidade., geralmente trata-se de uma nulidade absoluta, por exemplo:Art. 84. Quando a lei considerar obrigatoria a intervencao do Ministerio Publico, a parte promover-lhe-a a intimacao sob pena de nulidade do processo.3. Nulidade relativaa. Este tipo de nulidade requer pedido da parte senao preclui;b. Causa prejuizo a parte e nao ao interesse publico;c. Por erro de intimacao a parte nao oferece replica.4. Irregularidade: menos grave.a. Um erro ortografico que nao mude o sentido da sentenca.03 de setembro de 2008NULIDADESRelativas precluem se nao for alegada pela parte;Absolutas o juiz decreta de oficio porque atentam contra o Poder Publico e pode faze-lo a qualquer tempo do processo.Regras sobre nulidades (art. 243 ao art. 250)DAS NULIDADESArt. 243. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretacao desta nao pode ser requerida pela parte que Ihe deu causa.Art. 244. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominacao de nulidade, o juiz considerara valido o ato se, realizado de outro modo, Ihe alcancar a finalidade.Em sintonia com o art. 154: Principio da instrumentalidade das formas.154. Os atos e termos processuais nao dependem de forma determinada senao quando a lei expressamente a exigir, reputando-se validos os que, realizados de outro modo, Ihe preencham a finalidade essencial.Paragrafo unico. Os tribunais, no ambito da respectiva jurisdicao, poderao disciplinar a pratica e a comunicacao oficial dos atos processuais por meios eletronicos, atendidos os requisitos de autenticidade, integridade, validade juridica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP - Brasil. 2o Todos os atos e termos do processo podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por meio eletronico, na forma da lei. Art. 245. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber a parte falar nos autos, sob pena de preclusao.Paragrafo unico. Nao se aplica esta disposicao as nulidades que o juiz deva decretar de oficio, nem prevalece a preclusao, provando a parte legitimo impedimento.Art. 246. E nulo o processo, quando o Ministerio Publico nao for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.Paragrafo unico. Se o processo tiver corrido, sem conhecimento do Ministerio Publico, o juiz o anulara a partir do momento em que o orgao devia ter sido intimado.Em sintonia com o art. 44: Art. 84. Quando a lei considerar obrigatoria a intervencao do Ministerio Publico, a parte promover-lhe-a a intimacao sob pena de nulidade do processo.Art. 247. As citacoes e as intimacoes serao nulas, quando feitas sem observancia das prescricoes legais.Art. 248. Anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes, que dele dependam; todavia,