No dia quatorze de marco de dois mil e doze, no auditorio da Superintendencia Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul SRTE/RS, em Porto Alegre, reuniu-se o Forum Gaucho da Aprendizagem Profissional. As instituicoes presentes a esta plenaria encontram-se listadas no final da presente ata. A coordenacao da reuniao coube a Auditora Fiscal do Trabalho Sra. Denise Natalina Brambilla Gonzales, assessorada pela Sra. Maidi Terezinha Dalri, representante da SETREM e da Rede Sinodal. A Sra. Denise deu as boas vindas aos presentes e solicitou que as pessoas que estavam presentes a primeira vez se apresentassem, desejando que os mesmos passem a integrar permanentemente o Forum. Na sequencia foi apresentado o Sr. Luiz Felipe Brandao de Mello Chefe da Fiscalizacao do RS que abordou os seguintes assuntos: Fiscalizacao Eletronica, Aprendizagem de PCD, Inexistencia de vagas ou cursos, Fiscalizacao das entidades sem fins lucrativos, registro das entidades sem fins lucrativos no Conselho Municipal dos direitos da Crianca e Adolescente. Sobre o primeiro assunto Fiscalizacao Eletronica da Aprendizagem: foi encaminhado para a Secretaria de Informatica onde o sistema vai efetuar eletronicamente a verificacao de quem nao estiver cumprindo a cota, emitindo tambem de forma automatica a notificacao. Isso daria agilidade ao processo. Muitas empresas depois que vencem o primeiro contrato normalmente nao cotizam novamente os jovens a nao ser que sejam notificadas novamente, com isso se tem um circulo vicioso e nao se consegue ampliar a atuacao da fiscalizacao. Como esse processo que envolve a informatica possivelmente ainda vai demorar um pouco, o Sr. Luiz solicitou que as entidades formadoras informem o Ministerio do Trabalho dois meses antes dos cursos em funcionamento estarem finalizando para que seja possivel o aviso as empresas nesse meio tempo de que precisam cotizar um novo jovem aprendiz. Solicitado aos presentes todos consideraram possivel e ficaram com o compromisso de repassar essas informacoes as auditoras Denise e Marines. Sobre os Cursos de Aprendizagem para PCD (Pessoas com Deficiencia), falou-se da necessidade de avancar na inclusao dessas pessoas e na forma de preparacao dos jovens com deficiencia. Na ocasiao tambem se manifestou o Fiscal Rafael Faria Giguer. O Ministerio audita as empresas e em muitos casos quando elas nao tem os PCD de acordo com a cota ja estabelecem um termo de compromisso no qual a pessoa PCD pode ser um Jovem Aprendiz. Nesse caso a empresa atende a Lei dos PCD s e da aprendizagem. Porem os cursos de Aprendizagem precisam estar preparados para receber os PCD e produzir conhecimento com eles. Nova Portaria do Cadastro Nacional de Aprendizagem que vai contemplar a questao da inclusao de PCD no processo de aprendizagem. Alexsandra, da FADERS relatou que iniciaram segunda feira uma turma de aprendizagem com PCD. Se colocou a disposicao para entidades que tenham interesse em capacitar os professores para atuar com PCDs nos cursos de aprendizagem. A priorizacao da FADERS nesse momento esta sendo do interior do estado. Fabiane do CIEE socializou que tem uma turma de Aprendizagem para PCDs em Pelotas e algumas pessoas inclusas nos cursos formais de Aprendizagem na regiao da