nao querer dissecar sapos (com odevido respeito aos meus amigos defensores dos direitos dos animais) naFaculdade de Medicina, a universidade tera que disponibilizar para ele umadisciplina sem a dissecacao? Transferindo recursos da malta? Para a suafelicidade individual? Pergunto: ha(veria) um direito fundamental a cursarmedicina? Do mesmo modo, um aluno traumatizado com Direito Penal pode exigir daFaculdade de Direito um curso sem o Direito Penal? Ha um direito fundamental acursar direito? Como fica a igualdade diante desse dar felicidade?Portanto, antes de fazer uma acao desse quilate buscar a retirada da expressao Deus seja louvado das cedulas do real o MPF deveria responder a uma serie de perguntas. Uma delas e: ha um direitofundamental a que se tenha uma moeda sem a expressao Deus seja louvado?Colocar expressoes nas moedas nao e atribuicao do Poder Executivo, que e eleitopor 50% mais um? Se o Executivo quiser, ele revoga (e tera os onus e bonus detal atitude em uma democracia). Mas nao parece ser tarefa do Judiciario e nematribuicao do MPF entrar com acao desse quilate.O que e que incomoda?Dizer quea expressao incomoda e o mesmo que dizer que a expressao nao incomoda.Lembrando-me das aulas de neopositivismo logico e de semiotica (que nao e meiaotica, desculpem-me a ironia, mas a maior parte da malta nem imagina o queseja isso), ha o famoso teste para saber se um enunciado e empiricamenteverificavel... Neste caso, coloca-se a palavra nao. Pois e. Dizer que aexpressao (nao) incomoda e o mesmo que dizer os duendes (nao) se apaixonam(exemplo que Warat gostava de usar). Semanticamente nao verificavel! Tanto fazcolocar um nao. Duendes sao impossiveis de verificar empiricamente. Da mesmaforma que se a expressao Deus seja louvado incomoda ou nao as pessoas.Portanto, no plano do neopositivismo logico, seria nao cientifico. Naopassaria no teste da semantica...!Volto. A serio (nao que a discussao do revivaldo neopositivismo nao possa ser seria). Nao ha qualquer dado empirico. Nao haprognose. E dizer que a Constituicao institui o Estado Laico e que a expressaovai contra esse Estado laico nao tem o menor sentido, na medida em que apropria Constituicao estabelece no preambulo sob a protecao de Deus... Seriaa Constituicao inconstitucional?O que quero dizer e bato nisso de ha muito e que o ativismo judicial (ou ministerial) e uma vulgata dajudicializacao. Esta, a judicializacao, e contingencial; ela acontece. Mas oativismo e comportamental (behavioristico). Ha uma serie de pesquisasimportantes sobre isso, produzidas pelo grupo de Vanice do Valle e de JoseRibas Viera, na Uerj e na Unesa. Os juristas deveriam ler os resultados dessaspesquisas dos professores do Rio de Janeiro.A distincao entre ativismo e judicializacao efundamental, porquanto aquela figura e caudataria de uma excessiva intervencaojudicial na vida da polis, em detrimento das expectativas dos cidadaosem torno da observancia das regras e principios da democracia substancial.Nao se sustenta a tese da ofensa ou doconstrangimento a liberdade de crenca, tal como afirma o MPF, porquanto osdireitos fundamentais, na perspectiva tracada por Dworkin e Ferrajoli,sustentam-se reciprocamente. Dito de outro modo, nao ha conflito entre oprincipio democratico e o principio da liberdade religiosa, haja vista que aprotecao dos direitos fundamentais, em todas as suas dimensoes,