de ingredientes farmacologicos ativos indispensaveis para a producao de varios remedios. A Parceria Trans-Pacifico visa a impedir que esses paises negociem livremente com produtores de remedios que nao estejam no fechado circulo das grandes empresas farmaceuticas norte-americanas diz Judit Rius Sanjuan, coordenadora da Campanha Acessa, dos Medicos Sem Fronteiras. Os tratados que estao sendo negociados agora, nessa Parceria Trans-Pacifico ameacam a existencia dos remedios chamados genericos vendidos a baixos acessiveis, que se vendem ainda em todo o mundo. Essa violencia tera consequencias terriveis para pacientes, estruturas de atendimento publico a saude e empresas produtoras de remedios nos paises em desenvolvimento.[1]Os acordos agora propostos, em 2013, podem facilitar o processo de evergreening [ap. renovacao automatica (NTs)] das patentes que hoje pertencem a grandes empresas farmaceuticas. Esse termo aplica-se a varias manobras legais que, quando bem-sucedidas, garantem a perpetuacao das patentes e levam ao monopolio de fato, com patentes que continuam validas mesmo depois de decorridos os 20 anos de prazo legal de propriedade.A imposicao que agora se articula, de novos tipos de restricoes para protecao das patentes sobre remedios e produtos farmaceuticos, soma esforcos na luta contra varios acordos internacionais previos e leis nacionais aprovadas em varios paises, acordos e leis que viabilizam a producao de remedios genericos e contra as quais os EUA posicionam-se ja ha muito tempo.Qualquer restricao de acesso a esses remedios afetarao tambem os objetivos de saude global dos EUA. Os chamados genericos sao 98% dos remedios usados pelo programa PEPFAR, principal programa de combate ao HIV/AIDS nos EUA e o maior programa do mundo.Para os Medicos Sem Fronteiras, a pratica de renovacao/perpetuacao [orig. evergreening] das patentes proprietarias e abusiva. Alem disso, sob a fachada de um acordo de livre comercio, todos os paises signatarios dos acordos comprometer-se-ao a adaptar suas leis; e o padrao que os EUA imporao a todos ja e claro: para auferir as vantagens dos acordos, todos os paises terao de tornar mais simples os procedimentos para renovar/perpetuar patentes de remedios.A parceria tem pressa!Para o governo do presidente Barack Obama, e importante que as negociacoes para construir a Parceria Trans-Pacifico sejam concluidas com urgencia, no maximo ate o proximo outono. Observadores ja sugeriram que, com as negociacoes concluidas rapidamente pode-se esperar que paises que rejeitariam os novos acordos, se tiverem tempo para informar-se e discuti-los, muito provavelmente os aceitarao.Varios negociadores tem repetido que esta aumentando a pressao para que o acordo esteja concuido ate outubro disse Sanjuan a reporteres de Interpress Service, durante a rodada passada de negociacoes. E muitos temem que, se nao houver tempo para discussoes mais aprofundadas, prevalecera a decisao de modificar tambem as leis de protecao nacional atualmente vigentes.A mesma observadora disse tambem que as negociacoes sao praticamente secretas, sem nenhum contato ou contribuicao da sociedade civil. Sua propria equipe so soube da discussao sobre clausulas de propriedade intelectual e acesso a remedios porque um capitulo do documento que esta sendo discutido foi vazado.Grupos militantes da sociedade e a imprensa praticamente nao tem qualquer ocasiao para manter contato com os negociadores. O pouco que se sabe e obtido em reunioes chamadas