Organizacao do estado O federalismo brasileiro ele tem origem de:Segregacao ou centrifugo acontece o movimento do centro para sociedade. O federalismo americano tem origem de:Agregacao ou centrifuto acontece o movimento da periferia para o centro, surgiu em 1891.Obs. O americano tem origem mais descentralizado pois ja foi confederacao.Aqui no Brasil vamos ter um vies muito mais centrifuto que centrifugo, o ideal seria que nao fosse nem centrifugo nem centrifuto mais sim um federalismo de equilibrio. Ausentes federativos presentes na constituicao federal:A uniao nao tem soberania, conceito de soberania e a capacidade de desenvolver atividades dentro de limites previamente circo-escritos pelo ente soberano, o ente soberano e a Republica Federativa do Brasil, os autonomos sao: Uniao, Estados, Municipios e Distrito Federal.ART 1o e 18 da CFMotivos de confusao:a Republica Federativa do Brasil tem os mesmos territorios da uniao e o territorio nacional, embora a Republica Federativa do Brasil esteja acima da Uniao.Quem representa a Republica Federativa do Brasil e a Uniao, a pessoa juridica no estrangeiro e a Republica Federativa do Brasil, a uniao so e pessoa juridica internamente no Estado, Municipios e Distrito Federal.Se todos os entes sao autonomos nao a hierarquia sobre lei, exemplo: nao prevalece uma lei federal sob uma estadual depende tao somente da competencia imposta pela Republica Federativa do Brasil.Qual a diferenca entre lei nacional e lei federal ?Lei federal: atingi Estados, Municipios e Distrito Federal.Lei Nacional: atingi a todos os entes.Triplice capacidade: Auto organizacaoAuto GovernoAuto AdministracaoAuto Organizacao:O ente soberano ele diz que o Municipio apesar de ser auto organizavel ele nao tem poder judiciario ART 29 CF ja no Distrito Federal tambem teremos excecoes ART 21 XIII, XIV, 22 XXVII, a sumula 647 diz que Compete a uniao com base na constituicao federal.Auto Governo:ART144 6o diz quem organiza a Uniao e quem comanda o governo.ADI 307 www.stf.com informativo 494, declarou inconstitucional norma estadual do Ceara prevalecendo a municipal. Auto Administracao:Diz respeito ao exercicio de competencias administrativas legislativas e tributarias pelos entes. Ou seja competencia e a faculdade juridicamente atribuida aos entes para tomada de decisoes.Reparticao de Competencias:Existe 2 grandes tecnicas 1. Horizontal 2. Vertical1. A horizontal e aquela na qual a uma distribuicao de competencia estanque (fechada), ou seja o ente vai ter sua reparticao de forma especifica, fechada cada ente com sua materia esta tecnica surgiu no Estados Unidos Constituicao de 1787, denominada de federalismo dual ou classico, o Brasil adotou a tecnica na Constituicao Federal de 91 e continua com ela ate hoje.Distribuicao de Competencias:Enumeradas para Uniao e Municipio e remanescente para o Estado.2. A vertical e aquela em que dois ou mais entes vao atuar conjuntamente ou concorrentemente para a mesma materia, surgiu com a Constituicao de Weimar Alemanha 1919, denominado de federalismo cooperativo ou neo classico, tipica do estado social de direito o Brasil adota na Constituicao Federal de 34 e atualmente ainda esta em nossa Constituicao Federal.Cumulativa: Nao existe limites previamente na materia concorrente.Nao Cumulativa:Havera limite previamente definido para exercicio de materia concorrente, a Uniao edita normas gerais os Estados, Municipios e Distrito Federal suplementa normas gerais da Uniao.Principio da predominancia:Uniao: NacionalEstado: