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e sentimentos sobre a perda, e o luto que e a expressao destes sentimentos e pensamentos com aqueles que nos rodeiam. O luto e um conjunto de reacoes a uma perda significativa, geralmente pela morte de outro ser. Segundo Bowlby quanto maior o apego ao objeto perdido (que pode ser uma pessoa, animal, fase da vida, status social..) maior o sofrimento do luto. O luto tem diferentes formas de expressao em culturas distintas.Na familia o luto e uma vivencia complexa. O luto na familia e considerado um problema quando os papeis sao ignorados, as decisoes sao colocadas em espera, e os membros da familia sao ignorados ou cortados e sentimentos de ambivalencia surgem sem acolhimento impedindo o processo de elaboracao do luto. A adaptacao a perda pode ser facilitada quando ha coesao da familia, tolerancia e o respeito as diferentes respostas entre os membros da familia. A comunicacao aberta e muito importante, a falta desta e o surgimento de segredos e tabus em torno da perda interferem ainda mais no processo do luto. Na familia o luto e ao mesmo tempo singular e grupal. Cada membro da familia e afetado de uma maneira. Cada familia tem suas regras, seus padroes de comunicacao e comportamento. A equipe de cuidados paliativos deve estar atenta e oferecer o apoio necessario a cada membro da familia e em sua singularidade. O processo de luto antecipatorio se inicia quando e revelado ao paciente e seus familiares que ja nao ha possibilidades terapeuticas em relacao a doenca. Fonseca (2004) definiu luto antecipatorio como: Reacao de pesar genuina em pessoas que nao estao enlutadas pela morte em si, mas pela experiencia de uma separacao onde ha a ameaca da morte. E na terminalidade, relacionado a um prognostico fechado. Sua funcao e propiciar um desenvolvimento normal do luto, nao eliminando o impacto causado pela morte.E nesta fase que paciente e familiares podem encontrar espaco para acertar os ponteiros, cada qual pode falar de suas necessidades e vontades. A equipe de Cuidados Paliativos ajuda a proporcionar este espaco. No luto antecipatorio se vivencia processos cognitivos, emocionais e comportamentais, nao e a substituicao do Luto pos morte, pois nao ha como estar totalmente preparado para a morte de alguem que lhe e tao querido, mas pode ser considerado o inicio da elaboracao de uma nova fase da vida ja sem o ente querido. Consideracoes Finais: Receber o diagnostico de cancer ainda hoje causa medo e inseguranca, seu tratamento e invasivo, muitas vezes longo e nao apenas o paciente adoece, mas tambem a familia.Paciente e familia necessitam ser cuidados e amparados, cada qual em sua dor. Os Cuidados Paliativos vem com esta filosofia, oferecer um sistema de apoio para ajudar paciente e familia a lidar com a doenca. Onde o foco e o paciente e suas necessidades fisicas, emocionais, sociais e espirituais, toda equipe atenta a detalhes, ouvindo com calma paciente e familia, estando presente a toda hora, em tempos de desespero, raiva, alegria e tristeza, utilizando da empatia, escuta ativa, habilidade de comunicacao e validando a biografia de cada pessoa. No processo
do morrer e importante uma comunicacao clara, a equipe de cuidados paliativos oferece esta comunicacao, fala de morte, pois e falar da vida tambem, ajuda os pacientes a compartilharem seus sentimentos e anseios, oferece um espaco para familia e paciente poderem ter conversas francas e reconciliadoras. Os amparando neste momento onde ambos vivem o luto antecipatorio, inicio da elaboracao de uma nova fase da vida. Por fim, ser cuidado pela equipe de Cuidados Paliativos e ser visto como um ser total em todas as suas dimensoes e poder escolher aonde quer viver os ultimos dias e como e com quem quer viver. ReferenciasAraujo, M. M. T. A Comunicacao no Processo de Morrer p.209 -221 Cuidados Paliativos Discutindo a Vida, a Morte e o Morre Editor: Franklin Santana Santos Ed. Atheneu Sao Paulo 2009.Bayes, R. - Sobre La Felicidad y El Sufrimiento .Discusrso de Investidura como Doctor Honoris Causa pela UNED de Madri- Janeiro de 2009.Calvalcante de Melo, A, G Os Cuidados Paliativos no Brasil p 291- 299 - Humanizacao e Cuidados Paliativos Sao Paulo- 2004 - Ed. Loyola. Costa Junior, A. L. & Coutinho, S. M. G - O cancer: algumas informacoes, crencas e atitudes Disponivel em: www.sbpo.org.br/_img/trabalhos/11/1.pdf - (Acesso em 11 de novembro de 2011).Fonseca, J. P. (2004). Luto Antecipatorio. Sao Paulo, Ed. Livro PlenoFranco, M.H. Formacao e Rompimento de Vinculos Cap. 01 Porque estudar o Luto na Atualidade? PP. 32 a 35 Novas Vertentes para o Luto ED. Summus - Sao Paulo 2010.Franco, M. H. Luto como experiencia Vital Disponivel em: www.scribd.com - (Acesso em 20 de setembro de 2011).Gimenes, M.G. (1994). Definiao, foco de estudo e intervenao. Em M.M.J. Carvalho (Org.), Introduao a Psico-Oncologia. (pp. 35-56). Campinas: Psy II.Kovacs, M. J A Morte no contexto dos Cuidados Paliativos p.547- 557 - Cuidados Paliativos Cremesp Sao Paulo 2008. Kubler-Ross, E. A Roda da Vida: Memorias do Viver e do Morrer GNT Editores LTDA Rio de Janeiro- 1998. Maciel, M. G. S. - Definicoes e Principios p.15-27 Cuidados Paliativos Cremesp Sao Paulo 2008. Mccoughlan, M. A necessidade de Cuidados Paliativos p.167-180 Humanizacao e Cuidados Paliativos Sao Paulo- 2004 - Ed. Loyola. Silva, M. J. P. O Amor e o Caminho Sao Paulo 2009, p.62-66- Ed. LoyolaSimone, G. Fundamentos Del Control de Sintomas Ministerio de La Salud de La Nacion PALLIUM LATINOAMERICA 2002 - Disponivel em: www.pallium.org.ar -(Acesso em 20 de setembro de 2011).The Hastings Centrer Disponivel em: http://www.thehastingscenter.org - (Acesso em 20 de setembro de 2011).
Hoje quero falar de pessoas que nao sao enfermeiros, que nao sao medicos ou psicologos, e mesmo nao ocupando estas funcoes necessitam cuidar de um amigo ou familiar, estes cuidadores sao os cuidadores informais. Pessoas que de uma hora para outra se veem assumindo multiplas funcoes e sofrem junto com aqueles que cuidam.Leonardo Boff, teologo e filosofo no livro Saber cuidar (1999) diz: "...assim, pois, cuidar e mais que um ato, e uma atitude. Portanto, abrange mais que um momento de zelo e desvelo. Representa uma atitude de ocupacao, preocupacao, responsabilidade e envolvimento".Nestas palavras de Boff encontramos o significado do cuidar, encontramos as bases de um cuidador. Aquele que no meio de sua correria encontra tempo para se dedicar e se envolver, que tambem tem seus medos, tambem sente dores, estas emocionais, pois ha momentos que nao sabem o que vai acontecer com seu ente querido, e mesmo com estes sentimentos nao deixam de cuidar, de estar, de tentar amenizar a dor de quem cuidam. Sao pessoas que se disponibilizam por amor, por saber que fazem a diferenca daquele que esta doente. Nao e facil estar em varios lugares ao mesmo tempo, mas estes cuidadores estao. Precisam para isso reorganizar suas vidas, necessitam sentir-se de algum modo seguros, pois tomam decisoes, se responsabilizam de mais coisas do que aquelas que estavam acostumados. Por estes motivos quando atendo um paciente de cancer, atendo tambem seu cuidador, para ajuda-lo a se organizar nesta nova vida, para ouvir seus medos, suas raivas e poder estar assim um pouco mais leve para seguir com sua atitude de cuidar.A intencao deste texto e trazer a importancia de cuidar de quem cuida. Eu ja fui uma cuidadora informal, quando minha mae que infelizmente nao esta mais aqui, ficou doente, e sei o quanto nao e facil estar sozinho nesta atitude, o quanto sofremos por nao saber se o que estamos fazendo e correto, se as decisoes que tomamos sao as certas. Este texto serve para aquele que cuida saber que nao precisa estar sozinho em seu cuidar, que para cuidar de outro sera necessario tamnbem cuidar de si, saber que e humano e que pode ser olhado. Beijo a todos, fiquem bem. Local : Fazenda Vale Verde Angela e Felipe 14 JULHO DE 2012CRISTIANE E FLAVIO11 AGOSTO DE 2012BARBARA E RICARDO17 Marco de 2012 BARBARA E RICARDO 17-03-2012 Veuzinho para as solteiras..A noiva distribui para as suas amigas, antes de jogar o Bouquet O Bouquet amarrado com fitas, uma brincadeira divertida! Solarium Recepcoes OS CLASSICOS BRANCOSBouquet Azul ! Para quem gosta de Ousar SUGESTAO DO MES !Este espaco e perfeito para voce que vai casar com cerimonia no localSOLICITE SEU ORCAMENTO E REALIZE SEU SONHOVoce pode realizar seu BAILE DE FORMATURA, solicite seu orcamento. Voce quer um bolo diferente?A ideia que esta conquistando as noivinhas e o bolo de cupcake.Uma tendencia americana traz suportes repletos de cupcakes e no topo um bolo pequeno para quem os noivos cortem juntos como forma de simbolizar a partilha e uniao.O bolo formado pelos cupcakes dao um ar descontraidos deixando os convidados
qualquer ato. No entanto deve-se proceder a um inventario para se verificar o que foi deixado e o que foi transmitido.So se abre sucessao se o herdeiro sobrevive ao de cujus. O herdeiro que sobrevive ao de cujus, ainda que por um instante, herda os bens por ele deixado e os transmite aos seus sucessores, se falecer em seguida. Ha necessidade de apuracao da capacidade sucessoria.Alem disso, e valido frisar que o herdeiro sucede a titulo universal e o legatario a titulo singular.Aceitacao da heranca ou adicao - (arts. 1.804 e seguintes do CC) - e o ato juridico unilateral pelo qual o herdeiro (legitimo ou testamentario) manifesta livremente o desejo de receber a heranca que lhe e transmitida. A aceitacao consolida os direitos do herdeiro. E tambem indivisivel e incondicional porque nao se pode aceitar ou renunciar a heranca em parte e sob condicao ou a termo, isto para se preservar a seguranca nas relacoes juridicas; a aceitacao deve ser pura e simples. Nao pode haver retratacao da aceitacao da heranca. No entanto pode ser anulada e revogada, se apos a sua ocorrencia se verifica que o aceitante nao e herdeiro. A aceitacao pode ser classificada em: expressa - declaracao escrita (publica ou particular). tacita - atos compativeis com a aceitacao da qualidade de herdeiro. presumida - quando o herdeiro permanece silente, depois que e notificado para que declare se aceita ou nao a heranca.Renuncia da heranca - Consiste no ato juridico unilateral pelo qual o herdeiro declara expressamente que nao aceita a heranca a que tem direito, despojando-se de sua titularidade. E ato solene, devendo ser feito por escritura publica (perante o tabeliao) ou termo nos autos (perante o juiz).Se o herdeiro "renunciar" em favor de outrem, isto nao se configura em uma renuncia propriamente dita. Na verdade e uma aceitacao e imediata transmissao, havendo a incidencia de tributacao causa mortis e tambem inter vivos. Tambem e chamada de renuncia translativa. A renuncia valida e a abdicativa, isto e, cessao gratuita, pura e simples.Requisitos para a renuncia: Capacidade juridica do renunciante. Os incapazes nao podem renunciar, senao por seu representante legal, autorizado pelo Juiz. Forma prescrita em lei; sempre por escrito (escritura publica ou ato judicial); nao ha renuncia tacita nem presumida. Impossibilidade de repudio parcial da heranca. Esta e indivisivel ate a partilha. Respeito a direitos de eventuais credores. Se a renuncia prejudica credores, estes podem aceitar a heranca. Se o renunciante for casado, depende de outorga (uxoria ou marital), pois o direito a sucessao e considerado bem imovel.Efeitos da renuncia: O renunciante e tratado como se nunca tivesse sido chamado a sucessao; seus efeitos retroagem a data da abertura da sucessao. O que repudia a heranca pode aceitar legado. O quinhao hereditario do repudiante, na sucessao legitima, transmite-se de imediato aos outros herdeiros da mesma classe (direito de acrescer). Os descendentes do renunciante nao herdam por representacao. No entanto se ele for o unico da classe seus filhos herdam por direito proprio e por cabeca. O renunciante nao perde o usufruto e nem a administracao dos bens que,
passa a acumular os papeis de herdeiro e legatario, e chamado de legado precipuo ou prelegado.O legado, quanto ao objeto, pode ser de coisas corporeas ou incorporeas, credito ou de quitacao de dividas, alimentos; usufruto, imovel, dinheiro; renda ou pensao periodica.O legado de coisas pode se dar sobre uma coisa especifica ou generica, de modo que, nesse ultimo caso, a escolha somente sera feita depois, pelo legatario, ou outra pessoa designada pelo testador. Como a coisa legada e definida apenas pelo genero, o legado se cumprira mesmo que tal coisa nao exista entre os bens do testador, segundo reza o art. 1.915 do CC. Alem disso, o codigo veda totalmente o legado de coisa alheia, conforme o disposto no art. 1.912.Tambem pode um credito de propriedade do de cujus ser objeto de legado, para se transferir ao legatario, de modo que o novo credito agora seja devido ao mesmo, de modo igual ao que ocorre em uma cessao de credito. Pode ser transmitida uma quitacao de divida ao legatario, e se transfere pela propria entrega do instrumento de quitacao do herdeiro para o legatario.Os alimentos podem ser transmitidos por legado. Atraves dessa modalidade de legado, cria-se uma relacao juridica que obriga o pagamento da pensao alimenticia, como aquela devida aos filhos. Os alimentos devem compreender o necessario a manutencao da vida do legatario (alimentado), levando sempre em conta as circunstancias e o meio-termo, de modo que o valor estipulado dos alimentos nao seja praticamente uma "esmola", mas tambem nao seja muito alto, de modo que seja um aproveitamento ilicito do alimentado.Em geral, os alimentos sao fixados levados em conta as possibilidades do alimentante e as necessidades do alimentado. Essa modalidade de legado tem fulcro legislativo no art. 1.920 do CC: "O legado de alimentos abrange o sustento, a cura, o vestuario e a casa, enquanto o legatario viver, alem da educacao, se ele for menor."O testador, se possuir plena propriedade de um bem, pode legar o seu usufruto para uma terceira pessoa, de modo que essa fique no uso e fruicao do bem, em todo o prazo estipulado. Se nao houver um prazo estipulado pelo testador, ha uma presuncao iure et de iure de que este prazo seja vitalicio com relacao ao legatario, conforme o disposto no art. 1.921.Quanto ao legado de bem imovel deve-se observar a disposicao do art.1.922: "Se aquele que legar um imovel lhe ajuntar depois novas aquisicoes, estas, ainda que contiguas, nao se compreendem no legado, salvo expressa declaracao em contrario do testador. E, no paragrafo unico: Nao se aplica o disposto neste artigo as benfeitorias necessarias, uteis ou voluptuarias feitas no predio legado.Pode-se tambem legar dinheiro. O pagamento deve ser feito logo apos a partilha, de forma que os juros correrao a partir do momento em que o herdeiro pagador se constituir em mora, ou seja, no momento em que for feito a partilha e o legatario nao receber o dinheiro.O Legado de Renda ou Pensao Periodica e o genero do qual o legado de Alimentos e especie. Nesta modalidade, e legada uma renda, de carater vitalicio
morte nao e muito seguido, porque a unica sancao e fiscal (ha multa apos 60 e ela dobra apos 180); b) fim 180 a partir do requerimento da abertura. Legitimidade para requerer abertura (Arts 987 e ss CPC). Bens situados no Brasil inventario tramita aqui e a reciproca e verdadeira, independentemente de nacionalidade ou domicilio do de cujus e sucessores.Competencia de foro: domicilio do de cujus, local de situacao dos bens e local de falecimento. Vis attractiva: acoes de natureza sucessoria tramitam no mesmo foro do inventario, a competencia do juizo do foro do inventario e relativa, nao atraindo acoes sem ligacao com a sucessao ou de competencia absoluta (acoes imobiliarias).Valor da causa: somatorio dos bens vinculados ao acervo hereditario (influi no valor das custas), bens imoveis: criterios fiscais mais objetivos, bens moveis: criterios aleatorios e arbitrarios (se houver irregularidade pode-se impugnar por pericia). Em SP, a meacao do conjuge compoe o valor da causa, tabela de custas Lei 11608/03.21. ColacoesNocao: ato de retorno a heranca de bens que foram retirados por ato de liberalidade do de cujus. Bens que ultrapassaram os limites da legitima. (Arts 1014 e ss CPC).O Art 2002 - retorno das doacoes feitas aos descendentes, nao menciona o conjuge, ha criticas: muitos falam que os bens doados aos conjuges tambem deveriam retornar por ser herdeiro necessario, mas o CC nao preve isso, ha projeto de lei para mudar.Excluido ou deserdado (Arts 2008 e 1015 CPC), descendente deve trazer bens a ele doados a colacao.Observar que a colacao, que ocorre nos autos do processo de inventario em prazo de 10 dias apos citacao do ultimo herdeiro (Arts 1000 e 1014 CPC), nao traz o bem de volta ao espolio ( un Art 2002), por isso, sobre eles nao incide imposto causa mortis (Art 155, I, CF), ela tambem nao aumenta a parte disponivel da heranca, mas sim soma bens a parte indisponivel.Sonegacao: quem sonega sofre penal civil perde o bem sonegado, se este for o inventariante ou o testamenteiro perde a funcao e o bem, o ultimo ainda perde a vintena.Art 2004: valor do bem a epoca da doacao e nao da abertura, Enunciado 119 Conselho de Justica valor a epoca do falecimento entendimento nao muito aceito.Presuncao de que o bem doado a descendente seja a titulo de adiantamento da legitima, se nao for, o de cujus deve dize-lo expressamente (Art 2005).Bens que nao devem ser trazidos a colacao Arts 2o 2004, 2010, 2011 e 2012 (so metade) e indenizacoes a titulo de seguro de vida ou acidente pessoal (Art 794). Ex: A doa bem para B (filho de A) e C (casado com B), A morre: o bem deve ser todo trazido a colacao ou so metade? Doutrina maior entende que so a metade (afinal C nao e descendente, Art 2002), S. Rodrigues entende que o todo deve ser trazido, pois, a intencao de A era contemplar B e so contemplou C em virtude do casamento.22. SonegadosE a ocultacao dolosa de bens que devem ser inventariados ou levados a colacao. Pode ser praticada pelo inventariante (quando omite intencionalmente
bens e valores ao prestar as primeira e as ultimas declaracoes) ou pelos herdeiros (que nao indicam bens em seu poder). A pena de sonegados tem carater civil e consiste, para o herdeiro, na perda do direito sobre o bem sonegado, que e devolvido ao monte e partilhado aos outros herdeiros, como se o sonegador nunca tivesse existido. Se o bem nao existir mais, sera responsavel por seu valor, mais perdas e danos. Quando o sonegador for o inventariante a pena imita-se a remocao da inventarianca. A acao de sonegados prescreve em 10 anos e deve ser ajuizada no foro do inventario e pode ser proposta pelos herdeiros legitimos, testamentarios e credores.23. Pagamento das dividasAntes da partilha, poderao os credores do espolio requerer ao juizo do inventario o pagamento de dividas. So serao partilhados os bens e valores que restarem depois de pagas as dividas. A cobranca das dividas faz-se, em regra, pela habilitacao do credor ao inventario. Nao sendo impugnada a divida vencida e exigivel, o Juiz declarara habilitado o credor e mandara que se faca a separacao do dinheiro ou bens, para o seu pagamento. Depois de efetivada a partilha os credores devem cobrar seus creditos nao mais do espolio, mas dos proprios herdeiros, proporcionalmente. Alem disso, o herdeiro nao pode responder por encargos superiores as forcas da heranca. Obs. Determina o art. 1.998 CC que as despesas funerarias sairao do monte da heranca, haja ou nao herdeiros legitimos. As despesas de sufragios por alma do falecido so obrigarao a heranca quando ordenadas em testamento ou codicilo.
D I R E I T O C O M E R C I A LT I T U L O S D E C R E D I T OProfa Maria Bernadete MirandaTITULOS DE CREDITO* Para melhor compreensao dos titulos de credito, devemos primeiramente recordar algumas nocoes do que seja credito.CREDITO* Latim - Creditum, Credere - Crer, confiar, emprestar* Credito em sentido moral - Um ato de fe e de confianca do credor* Credito em sentido economico - Troca de valores no tempo -confianca que uma pessoa deposita em outra, a quem entrega coisa sua para que, no futuro, receba coisa equivalente. ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO CREDITO - CONFIANCA TEMPO * CONFIANCA - Credito, seguranca e bom conceito que inspiram as pessoas de talento* TEMPO - Prazo, intervalo, periodo entre a prestacao presente e atual e a prestacao futura* OPERACAO CREDITORIA - Troca de um valor presente por um valor futuro - Confianca e TempoMODALIDADES DO CREDITO: MUTUO - VENDA A PRAZO * MUTUO - Emprestimo em dinheiro - E o contrato pelo qual alguem transfere a propriedade de coisa fungivel a outrem, que se obriga a lhe pagar coisa do mesmo genero, qualidade e quantidade.* O Credor troca a sua prestacao atual pela prestacao futura do devedor * Fungivel - aquela que pode substituir-se uma pela outra. Exemplo: um jornal pode ser substituido, por qualquer outro jornal, indiferentemente.* VENDA A PRAZO - Financiamento de vendas - O vendedor troca a mercadoria, pela promessa de pagamento.* CARACTERISTICAS DO CREDITO - Espera da coisa nova, que ira substituir a coisa vendida ou emprestada.* CREDITO - Nao cria riquezas, mas sim troca bens presentes por bens futuros - e uma permissao para usar do capital alheio - e o meio pelo qual aqueles, que nao dispoe de dinheiro, conseguem obter coisas.* TITULOS DE CREDITO - Surgiram na Idade Media - Representam certos e determinados direitos, transferem-se de pessoa para pessoa e e uma garantia para os credores e todos os que figurem nesses papeis.* Representa valor - o possuidor tem o direito de exigir o cumprimento da obrigacao nele contida.* VIVANTE - "Titulo de Credito e o documento necessario para o exercicio do direito literal e autonomo, nele mencionado."CARACTERISTICAS DOS TITULOS DE CREDITO LITERALIDADE - CARTULARIDADE - AUTONOMIA* LITERALIDADE - O titulo de credito obedece rigorosamente o que nele esta escrito* CARTULARIDADE - O titulo de credito e sempre representado por um pedaco de papel - Cartula* AUTONOMIA - Cada obrigacao resultante do titulo e autonoma em relacao as demais.Exemplo: A assina um titulo comprometendo-se a pagar a B determinada quantia em uma data marcada.A e o devedor e B o credorB efetua uma compra a prazo e da a C o titulo como pagamento. Por sua vez, C faz o mesmo, isto e, repassa o titulo a outra pessoa.A situacao fica assim configurada:A - passa a ser o devedor principalB e C - coobrigados* COOBRIGADOS - Cada qual e responsavel pela obrigacao queassumiu* PRINCIPIO DA SOLIDARIEDADE - Qualquer coobrigado pode ser solicitado a saldar a divida OUTRAS CARACTERISTICAS* INDEPENDENCIA - Extensao da autonomia