etc., que produzem naturalmente a morte da mulher. Outras vezes, o feto permanece no lugar, mas vem logo a deter-se em seu desenvolvimento e sofre processos progressivos, entre os quais o da calcificacao, apresentando a formacao de um litopedio. A gravidez molar consiste numa particular formacao neoplastica, derivada principalmente das membranas fetais, sem que haja (ou sem que necessariamente haja) a presenca de um embriao (op. cit., p. 289).Ocorrendo gravidez extra-uterina ou gravidez molar, a interrupcao nao constituira crime de aborto, porquanto nao ha vida a ser destruida em ambas as hipoteses. O produto patologico da gravidez extra-uterina nao tem vida propriamente dita, e as verdadeiras molas nao sao fetos.Quer nos parecer, entretanto, que a proposta da Comissao visa autorizar, definitivamente, a eugenesia, aqui relacionada a pratica de aborto que pressupoe a existencia de feto viavel, porem com fundada probabilidade de apresentar graves e irreversiveis anomalias fisicas ou mentais, tanto assim que se buscou tratar em outros dispositivos de questoes como a eutanasia (art. 121, 3o e 4o) e esterilizacao (art. 131), cuidando, sem sombra de duvida, daquilo que os alemaes e americanos chamaram no passado de higenizacao da raca. E o espirito da Comissao.A busca da selecao natural pela eugenesia nao vem de praticas recentes. Por outro lado, nao esta longe de causar polemica a forma como o assunto vem sendo tratado no Anteprojeto de Codigo Penal brasileiro.Os bramanes tinham o costume de matar ou abandonar na selva as criancas que, dois meses depois de nascidas, lhes pareciam de ma indole. Os espartanos davam a morte as criancas defeituosas por considerarem inutil encargo para o Estado. Os celtas davam a morte as criancas disformes ou monstruosas e tambem os anciaos valetudinarios. Os massagetas, sardos, eslavos e escandinavos precipitavam a morte os pais enfermos que tivessem atingido velhice extrema, sendo tal pratica comum entre os selvagens da Terra do Fogo, os de Fidji, os batas, entre outros.Binding reclamou que se autorizasse legalmente o exterminio dos enfermos e feridos incuraveis que pedissem o fim dos seus sofrimentos; dos imbecis e dementes sem remedio e daqueles seres que por doenca ou acidente tivessem perdido a consciencia e que ao sair dessa inconsciencia tivessem de cair no mais miseravel estado.O humanitarismo hodierno, entretanto, nao pode ceder espaco a tal pratica difundida no passado.Mesmo assim, a higiene racial se mostra nitida nas leis esterilizadoras de certos paises e naquelas em que se exige exame pre-nupcial para o casamento.A bem da verdade, procriar e de todos os atos da vida o mais importante. Inobstante, praticas esterilizadoras foram difundidas em diversos paises, como e o caso dos Estados Unidos, onde tal se iniciou em 1907, no Estado de Indiana; em Cuba no ano 1913 e na Dinamarca em 1917.Vasectomia no homem e ligacao das trompas nas mulheres nao constitui novidade em nenhuma parte do mundo civilizado. Assim, a impotencia para gerar, embora muitas vezes imposta por contingencias naturais, nao raras vezes e buscada conscientemente, inclusive mediante pagamento, por objetivos os mais variados.6. CONCLUSAOO assunto relacionado ao aborto compreende tema tao polemico quanto esterilizacao, eutanasia e eugenesia, todos eles