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do Senado Federal, atraves de Nota Tecnica no 689/06, tambem conclui que na Uniao, do ponto de vista administrativo, isto e, no ambito do orgao constitucionalmente incumbido de apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de concessao de aposentadorias, a LC no 51, de 1985, esta sendo aplicada normalmente.Assim, sob o aspecto da tecnica legislativa, o PLP no 330, ao propor uma nova lei para tratar de assunto ja disciplinado por uma lei em vigor, no caso a LC no 51, de 1985, contraria o disposto no inciso IV do art. 7o da LC no 95, de 1998, alterada pela LC no 107, de 26 de 2001.Ainda sob o aspecto da tecnica legislativa, o Substitutivo da CSSF, ao transformar o art. 2o da Lei no 51, de 1985, em paragrafo unico do art. 1o, contraria o inciso III do art. 11 da LC no 95, de 1998, alterada pela LC no 107, de 26 de 2001, que determina a restricao do conteudo de cada artigo da lei a um unico assunto ou principio. A transformacao, feita sem a necessaria revogacao do art. 2o, da lugar a um novo artigo 2o e a renumeracao do art 4o, o que tambem contraria a Lei (alinea a inciso III do art 12).A propria ementa da LC no 51, de 1985, ao fazer referencia a dispositivo da Constituicao de 1967, carece de nova redacao para adequa-la ao atual ordenamento juridico.Alem disso, o 4o do art. 40 da CF 1988 remete para a lei complementar apenas a adocao de requisitos e criterios para a concessao de aposentadoria diferenciada a categorias de servidores como a dos policiais. Nao foi outra a intencao do constituinte. Dispositivos inerentes ao processamento da concessao das aposentadorias e materia mais adequada a legislacao ordinaria, como ja esta capitulada na Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispoe sobre o regime juridico dos servidores publicos civis da Uniao, das autarquias e das fundacoes publicas federais, e que alcanca, tambem, o servidor policial e do servico penitenciario.Alem da tramitacao de uma lei complementar ser mais complexa, exigindo nesta Casa a votacao em dois turnos e quorum qualificado, normatizar o processamento e outros aspectos relacionados com a concessao de aposentadoria a servidores publicos estaduais e municipais intencao do Substitutivo da CSSF , significa violacao da autonomia dos demais entes da Federacao e caracteriza, assim, flagrante inconstitucionalidade.Estas as razoes pelas quais apresentamos substitutivo ao PLP no 330, de 2006, e Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissao de Seguridade Social e Familia, anexos a este parecer.Entendemos que as modificacoes e supressoes aquelas proposicoes ajustam problemas de ma tecnica legislativa, injuridicidade e inconstitucionalidade.Em face do exposto, votamos pela constitucionalidade, juridicidade e boa tecnica legislativa do PLP no 330, de 2006; e do Substitutivo da Comissao de Seguridade Social e Familia ao PLP no 330, de 2006, na forma do Substitutivo e da Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissao de Seguridade Social e Familia, anexos.Sala da Comissao, 21 de novembro de 2006.Deputado ROBERTO MAGALHAESRelator. COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA E DE CIDADANIASUBSTITUTIVO AO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR No 330, DE 2006Altera a Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, para dispor sobre a aposentadoria do servidor publico policial, nos termos do inciso III do 4o do artigo 40 da Constituicao Federal.O Congresso Nacional decreta:Art 1o A ementa da Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, passa a ter a seguinte redacao:Dispoe sobre a aposentadoria do servidor publico policial, nos termos do inciso III do 4o do art. 40 da Constituicao Federal. (NR)Art 2o O art. 1o da Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, passa a vigorar com o seguinte texto:Art. 1o O servidor publico policial sera aposentado:I Voluntariamente, independentemente da idade, apos 30 (trinta) anos de contribuicao, desde que conte, pelo menos, 20 (vinte) anos de exercicio em cargo de natureza policial, se homem e, apos 25 (vinte e cinco) anos de contribuicao, desde que conte, pelo menos, 15 (quinze) anos de exercicio em cargo de natureza policial, se mulher.II Compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuicao, aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem e, aos 60 (sessenta) anos de idade, se mulher, qualquer que seja a natureza dos servicos prestados.Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.Sala da Comissao, em 21 de novembro de 2006.Deputado ROBERTO MAGALHAESRelator COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA E DE CIDADANIASUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO SUBSTITUTIVO DACOMISSAO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIAAOPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.o 330, DE 2006Altera a Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, para dispor sobre a aposentadoria do servidor publico policial nos termos do inciso III do 4o do artigo 40 da Constituicao Federal de 1988, conforme redacao da Emenda Constitucional no 47, de 05 de julho de 2005,O Congresso Nacional decreta:Art 1o A ementa da Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, passa a ter a seguinte redacao:Dispoe sobre a aposentadoria do servidor publico policial nos termos do inciso III do 4o do art. 40 da Constituicao Federal. (NR)Art 2o O art. 1o da Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, passa a vigorar com a seguinte redacao:Art. 1o O servidor publico policial sera aposentado: II - compulsoriamente, nos termos previstos na Constituicao Federal; eIII - por invalidez permanente:a) com proventos integrais quando decorrente de acidente em servico, molestia profissional ou doenca grave, contagiosa ou incuravel, especificada em lei; eb) com proventos proporcionais a remuneracao, correspondente ao tempo de servico, nos demais casos.Art 3o A Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 1o-A:Art. 1o-A Aplica-se o disposto nesta Lei:I - as Guardas Civis Municipais; eII - aos servidores do servico penitenciario.Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.Sala da Comissao, em 21 de novembro de 2006.Relator Deputado ROBERTO MAGALHAESPostado por SEGURANCA PUBLICA MUNICIPAIS DO BRASIL
E a nova politica de seguranca publica que diversas autoridades do poderes executivos municipais deve ser pensar em pro da sociedade, uma inovacao na seguranca municipal, toda via que, O objetivo e prevenir que pessoas vulneraveis entre no mundo do crime. Pois, desta forma, perito na seguranca, nao descarta integracao com instituicoes publica e privadas, moradores de bairros, comunidades, em busca de uma politica da cidadania.Jose Richard Oliveira Cavalcante Subcomandante da Guarda Civil Municipal De Tucano Hoje, por volta das 11:15 hr, a senhora Odalia Pimentel Miranda e sua irma Maria Sandra Pimentel Miranda, ambas residente do povoado de Quixaba de Santa Rita, estavam saindo do banco do Bradesco quando foram abordadas por um homem moreno, estatura mediana, trajando terno e gravata, portando uma arma branca; e uma mulher de baixa estatura. Segundo as vitimas, os dois levaram a bolsa de dona Odalia contendo R$ 2.000,00 que acabara de sacar do banco e todos os seus documentos. O Subcomandante Richard Cavalcante, juntamente com os GCMs Ferreira e Laercio estiveram no local e fizeram uma ronda a procura dos dois ladroes, nao os encontrando encaminharam as vitimas para a delegacia de policia de Tucano para as devidas providencias cabiveis. O prefeito de Jandira, no interior de Sao Paulo, foi assassinado quando saia de uma radio onde ele apresentava um programa nas manhas de sexta-feira.Braz Paschoalin (PSDB) e seu motorista foram mortos a tiros dentro do carro em que estavam.Os disparos teriam partido de um veiculo prata que passou pelo carro do prefeito. Os criminosos fugiram em seguida e abandonaram o carro em uma cidade proxima. Ha informacoes de que o barulho dos tiros foi transmitido pela emissora de radio.As vitimas chegaram a ser socorridas, mas nao resistiram.A policia trabalha com a possibilidade de atentado. Nascido em Andradina, Paschoalin tinha 62 anos e cumpria seu terceiro mandato como prefeito da cidade de Jandira. Antes de gerir a cidade, ele foi vereador e presidente da Camara municipal. seguranca do prefeito de Jandira (SP), assassinado nesta sexta-feira (10), Braz Paschoalin, esta internado em estado gravissimo Sao Paulo Wellington Martins, seguranca do prefeito de Jandira (SP), assassinado nesta sexta-feira (10), Braz Paschoalin, esta internado em estado gravissimo no Hospital das Clinicas (HC) de Sao Paulo. De acordo com a Guarda Municipal de Jandira, que atendeu Martins apos o atentado contra o prefeito, ele recebeu os primeiros socorros em um hospital local e depois foi transferido no helicoptero da policia para o HC.De acordo com a Guarda Municipal, o seguranca levou ao menos dois tiros na cabeca e perdeu massa encefalica. No momento, ele passa por cirurgia no HC.Na manha de hoje (10), o prefeito de Jandira, Walderi Braz Paschoalin, e o seguranca Wellington Martins foram alvejados em frente a uma emissora de radio da cidade. O prefeito morreu na hora. Segundo a Policia Militar, foram usados no atentado uma pistola e um fuzil. A policia estima que os tiros foram dados por, pelo menos, duas pessoas.O carro onde estavam o prefeito e o seguranca foi interceptado por um carro modelo Focus, da Ford. Um veiculo com as
Oi meninas, tudo bem?? Eu assumi o instagram da Trevisart em maio, entao estou postando novidades todos os dias la, vale muuuito a pena seguir!!Clique e siga o nosso instagram :) Nao esquecam como a Trevisart faz tudo personalizado para a sua festa, lembrancas, papelaria, rotulos, tudinho. Books e coberturas fotograficas em Curitiba, produtos para todo o Brasil. Nao esquece da gente <3 trevisart@gmail.comBeijao! Ola, gente! Como estao? Que saudades do meu blog, da minha festa... semana passada eu fiz 19 anos! SIM, DEZENOVE. O que acontece com esses anos que voam tao rapido?Daqui 2 anos ocorrera a festa de 15 anos da minha irma ruiva linda Carolina, entao talvez traremos novidades para o blog e a pagina. No momento, acabei de reativar meu antigo blog, pretendo postar mais la, encontrando um equilibrio entre trabalho, faculdade, vida social e blog.Espero todos no meu novo blog, ok??http://camilatrevisan.blogspot.com.br/ Beijos, Camila <3 Vim contar um pouco da festa da Barbara pra voces. Conheci a Babi por causa do meu blog, nada mais justo ne?A tematica da festa foi toda em volta da antiguidade, castelos... e ela estava uma princesa. O convite foi uma caixinha de madeira com um espelho e um pergaminho, na decoracao tinham livros gigantes e uma arvore de digitais, e ela mesma fez tudo junto com a mae dela! Estava tudo super luxuoso, com bastante vermelho, dourado e muitas velas.(reconheceram meus cogumelos? hehe)O cerimonial foi tradicional, teve o bolo vivo com os 15 casais de amigos, valsa coreografada com o pai e uma danca linda que eu chorei (claro) com o namorado dela! Ela ainda cantou e tocou violao para as avos, fez a troca do sapato e tiveram muuuuuitas homenagens, muito fofo (a Babi e muito fofa, voces nao fazem ideia).A hora da balada foi super animada, ela e a irmazinha dancaram Show das Poderosas juntas. A festa foi maravilhosa e todos os detalhes estavam impecaveis, espero que a ela tenha aproveitado tanto quanto eu aproveitei a minha tambem, Babi, foi otimo estar com voce no seu dia! <3Ficha tecnica:Fotos: KobiyamaLocal e buffet: Ilha do MehlCerimonial: Dulce MenezesDJ: Fabio FrancaDoces: Roseli DocesBar: Lu BartenderVestidos: Jjshouse Dia 14/02 ocorreu minha festa de aniversario de 19 anos. Sim, dezenove. Ja? Ja!Comemorei na minha balada preferida de Curitiba, a WS Brazil, e claro que a Trevisart nao poderia deixar de contribuir para meu dia ser ainda mais especial. Foram confeccionadas plaquinhas personalizadas para eu e meus amigos tirarmos varias fotos divertidas, e o resultado ficou sensacional, foi um sucesso!! Confiram algumas fotos: Foram produzidas em media 8 plaquinhas, eram 20 convidados no camarote e por ser um local menor, no qual todos os convidados ficavam juntos e a chance de perder as plaquinhas era minima, achei uma boa quantidade. Eu mesma escolhi as frases, criei uma hashtag para o evento e a logo da balada. Peguei algumas musicas de sucesso e frases divertidas.E entao, o que acharam? As plaquinhas sao uma atracao super divertida, rende muitas fotos e compartilhamento do seu evento, deixando ele eternizado de uma maneira diferente e criativa. Para quem se
Uma leitora do blog perguntou qual a minha posicao, como mae, sobre o assunto, entao vou dar minha opiniao, que e bem pessoal, e vai ser diferente de outras pessoas/maes, afinal, cada um segue os valores que acredita.Em primeiro lugar e proibido SERVIR bebida alcoolica para menores (tanto quanto VENDER), mesmo sendo festa particular. Mas isso todo mundo sabe. O que muitos pais nao sabem e que mesmo assim os filhos darao um jeito de levar a propria bebida as festas, quando sabem que por la nada conseguirao.Proibir nao e o caminho para nada, e mesmo pais e filhos tendo uma boa relacao de amizade nao significa que os pais sabem o que os filhos aprontam por ai, essa e a realidade. Portanto, a proibicao, retaliacao, o tabu em cima de determinados assuntos pode potencializar a curiosidade de adolescentes, fazendo-os experimentar coisas pelo simples fato de serem proibidas. Vale para bebida, cigarro, drogas, sexo e outras aventuras. E preciso conversar bastante, abertamente, sobre esse tipo de assunto, e eu nunca fui da abordagem proibitiva "voce esta proibida de usar drogas", "voce nem pense em beber!", por exemplo, esse tipo de cobranca nao funciona, pelo menos na minha forma de educar minhas filhas. Mostro o que acontece com quem bebe, falo sobre drogas e o que elas causam, dou exemplos, dou minha opiniao, pergunto o que elas acham, aconselho, e peco cumplicidade: se fizer algo errado, conta pra mim, serei a primeira pessoa disposta a ajudar. E mesmo sendo uma mae "moderna", aberta aos novos tempos, nao posso garantir que elas andarao sempre pelo caminho certo.Mas porque estou escrevendo esse bla bla bla todo? Porque eu acho que "servir ou nao servir bebida em festa de 15 anos" e uma questao mais familiar, do que social.O anfitriao pode tomar as medidas necessarias para nao se prejudicar judicialmente, ou seja, instruir garcom a negar bebida aos menores, separar o bar e a area dos adultos, restringir o acesso dos menores a essa area, enfim, tentar proporcionar um clima saudavel, porem, durante a festa nao da pra ficar vigiando cada passo de cada adolescente, e ai e que a educacao recebida em casa, seus valores, suas crencas falarao mais alto. E o anfitriao pode simplesmente nao se preocupar com isso, o bar estara aberto para quem quiser, a festa e livre, a opcao de beber ou nao, ficara sob responsabilidade individual de cada convidado.Para concluir, converse com seus pais e veja o que eles acham do assunto, se for servida bebida alcoolica para os adultos, certamente alguns menores vao se aproveitar, e se voce tiver uma boa cerimonial, ela pode controlar isso com tranquilidade, o atendente do bar tambem pode dar uma controlada, enfim, a questao e nao anunciar pra todos os amigos que havera bebida liberada, diga que esse assunto sera resolvido no dia, conforme o andamento da festa, mas que voce gostaria que os amigos nao pensassem nisso como assunto principal da festa, voce gostaria que eles estivessem sobrios para se divertir com voce, dancar, cantar, comer bastante e levar da festa bons
Genteeeee, que saudades de postar nesse blog! La se vao alguns anos com o assunto adormecido (porem sempre com vida), agora foi dada a largada para a festa de 15 anos da Carolina Trevisan, irma da Camila, que em 2012 tinha apenas 9 anos, quem lembra?Ela de fato se divertiu muito na festa da Camila, e agora chegou a vez dela!Entao, estou aqui hoje para convidar voces a embarcar em mais uma viagem "festa de 15" com a gente, vamos?BLOG CAROLINA 15 ANOS esta no ar! Ola, gente! No post de hoje vim trazer algumas inspiracoes de decoracao e detalhes para festas na cor azul tiffany. Encontrei todas as fotos no Pinterest, la e um otimo lugar para encontrar imagens para se inspirar.A cor esta super em alta e e super delicada, eu pessoalmente amo. Espero que gostem!Voces tambem podem conferir as festas da Gabriella e da Rebecca aqui no blog, duas festas azul tiffany que viraram referencia no tema pela internet toda <3Espero que tenham gostado. Estou esperando voces na fanpage e no meu blog pessoal. Beijao! Oi gente! Na pagina do facebook do blog a Lilia Faria me pediu ajuda em relacao a musica da valsa. Isso e uma coisa muito pessoal, e depende da debutante e talvez ate dos seus pares (pai, avo, amigo, namorado, padrinho etc etc). A menina tem que decidir primeiro se quer uma valsa tradicional, uma musica diferente coreografada ou se quer dancar valsa mas com uma musica lenta atual (que foi o meu caso). O estilo da festa tambem deve ser levado em conta, pois se voce vai fazer uma festa no melhor estilo princesa, o que mais combina seria uma valsa tradicional, mas se for uma festa diferente ou tematica, a aniversariante pode ousar na escolha. Caso seja uma musica diferente, escolha uma que tenha significado pra voce, depois de uns anos voce tem que ver o video da valsa e ficar emocionada com aquilo, e nao pensar "puts, eu nem gosto mais dessa musica/banda, me arrependi". Vou dar 4 dicas de musicas pra cada tipo de valsa, mas nao esqueca de fazer o que VOCE quer, e nao ceda a pressao de ninguem, seja na valsa ou em qualquer detalhe da sua festa!VALSAS TRADICIONAIS: Valsa das Flores, Valsa do Imperador, Danubio Azul (a classica), La Valse D'AmelieVALSAS DIFERENTES: Only Hope, Iris, Fifteen, When I Look at YouE claro que temos as musicas da Disney! You'll be in my heart, Beauty and the beast, A whole new world, Never knew I needed (Princesa e o sapo)As opcoes sao infinitas, so nao esqueca de escolher do fundo do seu coracao ;) beijos, Camila Oi meninas!! Quanto tempo <3 vim aqui para convida-las a responder uma pesquisa que eu criei, gostaria de conhecer melhor voces e seus gostos. Parece comprida mas dura 1 minutinho, e ate divertido de fazer. Vai ser muito importante pra mim. Lembrando que voce pode escolher mais de uma opcao quando forem quadradinhos.E so clicar aqui :)Lembrando que estou postando todos os dias na pagina do blog no facebook, se voce
Meninas que namoram "serio" aos 14 anos sempre acham que encontraram o principe encantado, o amor pra vida toda, sua alma gemea. E ta certo, afinal, amar sem se sentir assim nao faz o menor sentido. E super natural e a gente se entrega ao amor sempre achando que ele vai durar pra sempre!Acontece que pode acabar, infelizmente.Nessa idade os meninos sao muito imaturos, querem namorar... mas nao querem. Nao posso generalizar, afinal existe excecao pra tudo, existem os meninos fofos e carentes que namoram direitinho, existem meninos maduros para a idade, claro que existem, mas sao minoria.Eu so faco um alerta para o fato de que a SUA FESTA DE 15 ANOS e a SUA FESTA DE 15 ANOS e nao tem NADA a ver com namorado, namoro, romance e vida a dois. E um momento SEU, que voce vai dividir com quem voce ama, e ele fara parte desse momento. Fara PARTE, que fique bem claro.A nossa cerimonialista nos alertou quando a contratamos sobre o fato da Camila ter namorado, ela recomendou que deixassemos bem claro para o menino, e na cabeca da Camila, que a festa era dela e que o namorado de hoje pode nao ser o mesmo de amanha, e que ela ja viu casos de meninas nem quererem as fotos da festa pois haviam terminado o namoro e o dito cujo do namorado aparecia em TODAS as fotos de familia. Pense em como isso pode se tornar um pesadelo depois! Nao sabemos, ne? Entao melhor nao arriscar e ter uma conversa muito seria com o namorado, sendo bem clara, mas sem magoar, explicar que esse momento e seu, que voce vai se sentir muito realizada em dancar a musica de voces durante a cerimonia, que vai adorar se divertir na pista de danca com ele e com seus amigos, porem, o ritual e algo bem pessoal, tudo vai ter um script, voce vai seguir protocolos, e nao vai poder estar ao lado dele na maior parte do tempo, precisara dar atencao aos convidados, tirar fotos com os amigos, aproveitar ao maximo aquele momento unico! E facam isso, por favor! Nada de ficar sentada num sofa, agarrada com o namorado enquanto os amigos se acabam de dancar. Nao perca tempo com coisas que voce pode fazer depois, quando quiser, carregue ele pra pista e faca-o aproveitar junto, se for o caso.Voces terao um momento lindo durante a festa se decidirem dancar juntos. Tem menino que tem vergonha e nao sabe dancar, melhor respeitar e evitar o constrangimento, evitar brigas, sei que isso pode causar uma frustracao para voce, afinal as meninas desejam a valsa com o amado, com o principe, e quando tem namorado, e ele que cumpre esse papel. Mas se ele nao quiser MESMO, vale convidar um melhor amigo, um primo, e o namorado nem pode ficar com ciumes, ja que ele nao e capaz de realizar seu desejo (vamos combinar que um pouquinho de esforco qualquer um consegue, basta ele querer!).A Camila e o Breno terminaram o namoro alguns meses depois, todo fim de
relacao e dolorido, alguem sempre sai magoado, mas o importante e manter o respeito, para preservar tudo de bom e bonito que viveram. E foi assim com eles.As lembrancas que ficaram? As melhores, apesar de nao estarem mais juntos.Tenho certeza que ela olha para as fotos da festa, assiste aos videos, e tudo que ela sente e uma grande energia positiva, um friozinho na barriga, uma saudade gostosa daquele dia, dos momentos, das homenagens, das surpresas, dos convidados, do inicio ao fim da festa. De cada minuto vivido naquela noite so ficou coisa boa. E isso e que faz tudo valer a pena.