29/05/2017 O Curso de Especializacao - Educacao e Patrimonio Cultural e Artistico oferecido pela Universidade de Brasilia (UnB), por meio da Universidade Aberta do Brasil - UAB, prorrogou o prazo para inscricoes que vai ate 11 de junho/17, no seguinte endereco eletronico: especializacaoarte.unb@gmail.com ASSUNTO: INSCRICAO - PROCESSO SELETIVO EDITAL 2/2017. O curso e focado nas Artes Visuais, compreende a cultura em tres dimensoes: simbolica, cidada e economica, com o objetivo de fornecer instrumental teorico e metodologico para qualificar os professores em exercicio na Educacao Basica, tambem gestores e profissionais vinculados as instituicoes publicas e privadas dedicadas a Arte e a Cultura ou areas afins, na valorizacao da criacao, producao e preservacao de bens artisticos e culturais como acoes imprescindiveis para a formacao da identidade cidada nas instituicoes oficiais, em especial, nas escolas. A coordenadora do Polo Barretos para a UAB, Dinelaine Dini de Freitas reitera aos interessados - Professores de Artes em exercicio na Educacao Basica, Gestores e Profissionais de areas afins, que o prazo para inscricoes foi estendido e salienta que a relacao entre a educacao e a cultura precisa ser cada vez mais fortalecida, de maneira a sedimentar espaco de aprendizagem, dentro e fora da sala de aula e fomentar processos instigadores do pensamento critico sobre a realidade. Fonte: Prefeitura de Barrretos Sao Paulo, 17 de maio de 2017.Justica concede extensao de licenca-maternidade por nascimento prematuroO Juiz Rafael Almeida Moreira de Souza, do Juizado Especial Civel de Santa Fe do Sul, concedeu a uma servidora publica da Prefeitura local a extensao de sua licenca-maternidade por um periodo de 141 dias, sem prejuizo de seus vencimentos, para que possa cuidar de filha nascida prematuramente. A servidora teria direito a licenca a... Empresa e condenada a pagar R$ 30 milhoes por uso de amiantoO juiz do Trabalho Substituto da 49a Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao (TRT/RJ), Munif Saliba Achoche, condenou a empresa Eternit - localizada no bairro Guadalupe, municipio do Rio de Janeiro - a pagar R$ 30 milhoes de dano moral coletivo pelo uso de amianto na fabricacao de artefatos de...Concordancia de empregado com imposicao de venda de ferias nao isenta empregador de ressarcir os dias de descanso nao usufruidosO empregado pode requerer a conversao em dinheiro de 1/3 de suas ferias anuais, o que equivale ao periodo de 10 dias, se considerando o prazo padrao de 30 dias. E uma faculdade conferida por lei e que se conhece por abono de ferias ou abono pecuniario. Mas em razao dos objetivos das ferias de...Supressao de um dos dias de folga do trabalhador sem pagamento afronta boa fe e gera indenizacaoNo contrato de trabalho, empregador e empregado devem agir de acordo com os ditames do principio da boa fe objetiva, principio esse que pode ser traduzido como lealdade e confianca (artigo 422 do CC). Em termos gerais, como explicou o juiz Tarcisio Correa de Brito, ao julgar um caso que envolveu a materia na Vara...Dono de serralheria e condenado por deixar de assinar carteira de trabalho de empregadoO Tribunal Regional Federal da 4a Regiao (TRF4) manteve