IED 2Fato juridico latu sensu (fato humano) todo acontecimento natural e humano, que por corresponder ao modelo configurado na norma juridica implica consequencia de direito. acoes humanas que criam, modificam,transferem ou extinguem direitos Fato juridico strictu sensu (fato natural) e aquele cuja ocorrencia nao depende da vontade humana.ou sua vontade ocorre indiretamente.provindos da natureza ex: forca maior e caso fortuito.Fato Juridico: os romanos diziam o direito nasce do fato, e sem que haja um acontecimento , seja ele oriundo dos homens ou da natureza para que ocorra ou estabeleca uma relacao juridica (isto esta errado apenas os romanos diziam); o direito NUNCA VEM DOS FATOS ELE AGE SOBRE OS FATOS. O DIREITO SO AGE SOBRE OS FATOS QUE INTERESSAM PARA O DIREITO.A Fato que interessa ao DIREITO: O direito quando se interessa pelo FATO BRUTO(ou simples, que nao interessa ao direito) , ele age sobre ele e coloca VALOR SEGUNDO A TEORIA DE MIGUEL REALE entao ele se transforma em FATO TIPO(fato hipotetico que para se concretizar o fato juridico e necessario que se concretize em uma norma). Assim a partir do fato TIPO, gera consequencia juridica, ele se torna fato juridico.Fatos Juridicos: sao todos os acontecimentos em virtudes dos quais nascem, se modificam, e morremFato Juridico Latu Sensu: Um mesmo acontecimento pode ser considerado FATO JURIDICO, e tambem FATO REAL, ex: um raio que causa prejuizos de ordem material em uma casa: pode ser considerado: fato juridico>(proprietario com seguro)porque desencadeou consequencias de direito, deixando o proprietario a cobrar da seguradora o valor estipulado na apolice. Fato material: o proprietario sem seguro, nao gera consequencias de direito, entao o proprietario arca com as consequencias materiais.Fatos Juridicos strictu sensu: ex nascimento, morte, geada, seca que destroi a plantacao, inundacao, desabamento de predio; (o fato juridico nao depende da vontade humana, ela so ocorre indiretamente.)Ato Juridico em sentido amplo: Acontecimento decorrente da vontade humana, a norma juridica confere consequencias de direito, mesmo que haja ou nao intencao. Seu grupo central e ex voluntate ou seja a vontade.Ato Juridico em sentido estrito: sao praticados pelo homem, cujo o efeito juridico nao sao determinados pela vontade do agente, mas por estar determinado em lei. Seu grupo central e o ex legem ou que esta escrito em lei, independente da vontade do agente. Ato juridico se divide em licito e ilicito: que se divide em civil e penal.>Ato licito(ato juridico licito): tudo que nao e vedado, que permite expressamente, que o direito e indiferente, e que nao se encontra disciplinado no direito.>Ato ilicito(ato juridico ilicito): tudo que e juridicamente proibido e vedado pelo direito.-ilicito civil: toda acao, omissao voluntaria; negligente ou imprudente que cause prejuizo a outrem. Consequencia: reparacao de danos-ilicito penal: toda acao ou omissao consumada ou tentada, que a lei defina crime ou contravencao pessoal. Consequencia: detencao. Reclusao,pagamento de fianca.penas alternativas.Elementos para configuracao do ato ilicitoA conduta: e sempre humana. Ainda que se tenha usado de uma forca de um ser irracional ou outro meio como instrumento.A antijuricidade:a acao praticada e proibida pelas normas juridicasA imputabilidade:e a responsabilidade do agente pela autoria do ato ilicitoA