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renuncia ocorrida ha cinquenta anos nao teria nenhum problema. Porque nao ha limites para o absurdo! Dizer que isso e aplicacao imediata da lei e alguma coisa que faz corar frade de pedra, Presidente. E alguma coisa de realmente constrangedor. Mas tudo isto pode ser evitado com a simples aplicacao esta e a inteligencia constitucional do artigo 16. Tao-somente esta aplicacao ja evitaria uma serie desse quadro horrendo de barbaries. (...) as consequencias dessa decisao em relacao a renuncia faz com que aqui haja um tratamento muito mais gravoso do que a aplicacao de uma sentenca transitada em julgado com uma pena aplicada por um prazo longuissimo doze anos que fossem de privacao de liberdade com a suspensao dos direitos politicos. Aqui, veja, mediante um trick, mediante uma esperteza legislativa conseguiu-se um resultado que se vai para alem dos 08 (oito) anos, com o objetivo especifico. Portanto, Presidente, sem a observancia do artigo 16, ja se revelava in genere absurdo este caso realmente tem especificidades. (...) o atual estagio do mandato do parlamentar ora impetrante: esta ele com os direitos politicos suspensos? (...) com o que se responde a esta pergunta. Mas veja que esta pergunta mostra que a lei nao passa em nenhum teste de razoabilidade, porque nos estamos inventando uma nova forma de cassar mandato! (...) se esse e o intuito e se essa e a interpretacao, veja, Vossa Excelencia, o resultado abstruso que se produz. Realmente e algo que constrange, e algo que realmente nos leva a pensar sobre uma falha sistematica. E eu nem vou entrar, Presidente, nessa analise naif desculpe-me de que: ah, houve um apelo popular iniciativa popular e que o Congresso aquiesceu com esse tipo de manifestacao e que, por isso, o Judiciario Publico pode fazer. Nem vou perscrutar as razoes dos movimentos, mas quem acompanha a cena politica, como nos o fazemos ja ha muitos anos, sabemos bem muito bem em que estagio e em que situacao o Congresso aprovou esta lei: sob uma pressao enorme, com o temor de ter que enfrentar a renovacao dos mandatos no momento seguinte. Tanto e que as proprias emendas de redacao eram amplamente discutidas e censuradas! A formula adotada tinha que ser aceita apresentada no Congresso, o Congresso tinha que votar sob pena de estar cometendo um crime de lesa-majestade, no caso, o povo. Em democracia constitucional o povo nao e soberano. Mas ha esse tipo de insights para justificar qualquer barbarie. Veja, Presidente, que nos ja tivemos situacoes, ja se pretendeu, que penas ja aplicadas, de inelegibilidade, de 03 (tres) anos, se convolasse em pena de 08 (oito), dizendo-se que isto nao era aplicacao retroativa! Isto nao faz mal, apenas, as biografias dos participes deste processo. Isto faz muito mal, Presidente, e para a democracia constitucional, porque mostra que os controles sao extremamente falhos. Ja falei, Presidente, sobre a igualdade de chance. Evidente que este e um principio, hoje, referendado pela Corte como um principio constitucional e ela [igualdade] vai restar prejudicada, porque agora passamos a selecionar quem sao os adversarios a partir deste modelo. Se
em vigor. (...) Presidente; sao tantos os magisterios a proposito dessa questao que ela e pacifica entre nos. O artigo 16, nesse sentido, e uma norma especial de reforco, tendo em vista a nossa experiencia constitucional, a experiencia do nosso constitucionalismo em relacao aos abusos tradicionais. Ha tentacao majoritaria de interferir no processo eleitoral por isso o artigo 16 como norma essencial nesse quadro magno de seguranca juridica. E isto que precisa ser ressaltado, Presidente. E e isto que precisa ser observado: o artigo 16 seria suficiente para encerrar essa controversia. Porque nao ha duvida que nos estamos tratando, sim, de processo eleitoral. Eu fico a imaginar que, agora, o legislador sera convidado (...) daqui a pouco nao sera mais suficiente a condenacao em segundo grau. Ai bastara a condenacao em primeiro grau. Depois vai ocorrer um outro sentimento de necessidade de depuracao do ambiente politico. E e bom ver, Presidente, que esse tipo de mensagem comeca a namorar com pensamentos autoritarios, quando se comeca a tentar tutelar a sociedade e o proprio eleitor nos ja temos um namoro com pensamentos que gravitam em torno do nazi-facismo. Ai a gente pode pensar: ah, quem sabe apenas a denuncia recebida. O governo militar teve esse impeto (...).[v] Veja, Vossa Excelencia, a que tipo de retrocesso e de sandice nos podemos estar submetidos. O regresso a uma lei odienta e hedionda, foi proposta nessa iniciativa popular. Veja que tipo de sandice se pode propor ao Congresso Nacional em nome de iniciativa popular! Em nome dessa chamada higidez moral! Mas ai se pode, tambem, fazer selecao nesta sequencia de absurdos. Se pode imaginar, por exemplo, a denuncia por determinados crimes, para selecionar quem deve ser o adversario da maioria nas eleicoes!!! Como ocorreu neste caso especifico!!! E bom que se saiba que, aqui, se teve este designio!!! Lei casuistica para ganhar eleicao no tapetao!!! Esse tipo de covardia que faz a maioria contra a minoria!!! Isso nao tem nada que ver com principio da moralidade!!! Ela, em si mesma, e uma imoralidade!!! E disso que nos estamos a falar!!! E e preciso que nos assumamos as consequencias dos nossos atos! Mas, vamos prosseguir no teatro dos absurdos. Vamos, agora, imaginar que ja nao e bastante a denuncia recebida. Inquerito. Inquerito determinado. Inquerito com determinados tipos processuais. Tambem pode impedir. Porque nao ha limite. E vida pregressa, segundo esse criterio. Ocorreu no passado. Nao ha freios para isto!!! Qual o limite que se esta estabelecendo? E ai se responde, num positivismo odiento tambem: estamos aplicando a lei que o Congresso aprovou. Ora bolas! As cortes constitucionais e as cortes de justica existem para controlar o que a maioria, num desatino, faz; e nao para aplicar cegamente a lei! E evidente que este argumento da vida pregressa serve para uma serie de expedientes subservientes. (...) E ha uma mescla no caso da renuncia. Porque, quando se discute a renuncia, vem com um argumento de que: ah, mas havia, subjacente, fatos criminais. Ai passam-se os anos e o processo nao se conclui. No outro caso (...): ah, ha
um inquerito. Mas, e ai? Quatro anos nao foram suficientes para o Ministerio Publico oferecer a denuncia? (...) Processo politico, por definicao, e um processo dialetico, as pessoas estao em confrontacao. E como que o adversario age contra o outro? Ele age contra o outro fazendo acusacoes. Hoje ele faz, tambem, denuncias ao Ministerio Publico. Naturalmente. Isso faz parte do processo! Ai tem la, amanha, um inquerito civil (...) na Camara dos Vereadores, [o adversario] se dirige ao promotor. O promotor instaura o inquerito civil, daqui a pouco convola numa investigacao criminal ou numa denuncia. E assim por diante. E ai nos comecamos a valorar esses fatos retroativamente. Presidente, veja, Vossa Excelencia, portanto, que, de fato, em termos de aplicacao nos podemos, realmente, estar vivendo um quadro de teatro dos absurdos. E este caso serviu para mostrar bem. Porque, se estamos diante de um caso especifico em que nao ha direitos politicos suspensos, veja o que diz o artigo 15 [da Constituicao] (...).[vi] Agora, nos temos que aprovar mais uma clausula [no art. 15 da Constituicao]: quando o Congresso aprovar uma lei de inelegibilidade e a Justica Eleitoral decidir aplica-la a um candidato que tenha mandato. Tambem havera cassacao do mandato politico. Porque senao nos nao vamos ser coerentes. Porque teremos alguem que nao tem direitos politicos exercendo mandato. So esta pergunta ja constrange um aluno do primeiro ano de Direito: como e aceitar essa premissa e nao cassar o mandato? Presidente, estamos, realmente, vivendo dias singulares, heterodoxos, em termos de direito. Sem duvida nenhuma, chancelar a aplicacao da lei, neste caso, nove anos, oito anos decorridos, e, com as venias de estilo, a barbarie da barbarie. Eu tenho outras preocupacoes. Alguem podera dizer: ah, por que esta tao preocupado com as leis, se nos temos os tribunais para evitar os seus excessos, os excessos de sua aplicacao? Nos estamos a ver que nao e assim que, infelizmente, as coisas ocorrem, Presidente. Mas eu temo, tambem, Presidente, inclusive pelo poder dos tribunais na aplicacao desse tipo de lei. E melhor que eles nao tenham o poder de aplicar esse tipo de lei, porque isso gera distorcoes muito serias como a experiencia historica recente esta a assinalar. (...) Eu me lembro (...) de um seminario realizado pelo TRE do Rio de Janeiro sobre esta questao, antes, portanto, desta lei a aplicacao deste ideario da ficha limpa. E havia, entao, os mais diversos teoricos sobre este tema. O grande defensor da aplicacao da ficha limpa era o desembargador Roberto Wider. (...) Presidente do TRE, gozava de uma enorme distincao. Cheguei a perguntar aos juizes, alguns jovens juizes, que integravam a sua grei, como eles identificavam um candidato com ficha limpa, de outro, sem os criterios. Eles pareciam que percebiam pelo DNA, buscavam pelo jeitao. Eu ate compreendi, a falta de outros criterios juridicos, que aquilo era uma tentativa desesperada, Presidente, de dar uma resposta a populacao do Rio de Janeiro, em relacao a criminalidade na politica. Mas manifestei, publicamente, a minha desconfianca em relacao a tudo aquilo que eu via!! Porque esse tipo de
poder subjetivo a gente nao deve querer nem para si mesmo! Isso faz parte da democracia critica. Criar criterios gerais!!! O melhor e que a Justica Eleitoral intervenha menos no processo e nao mais!!! Quase que, por constrangimento, eu nao contava o final dessa historia, Presidente. Mas vou contar, para que (...) onde isso foi parar. Materia do Globo,[vii] deste ano, sobre estas varias questoes, vem e diz: Enquanto o desembargador ocupava a presidencia do TRE-RJ, em campanha contra os chamados candidatos de ficha suja, nas eleicoes de 2008, Raschkovsky um advogado, lobista atuou nos bastidores para oferecer blindagem aos politicos mais problematicos. Um ano apos as eleicoes, cinco deles e um advogado de candidato contaram, em carater reservado, que o lobista pediu quantias variando de R$ 200 mil a R$ 10 milhoes para limpar as fichas, livrando-os do risco de impugnacao ou cassacao do diploma. Presidente, nem o Judiciario deve desejar ter esse tipo de poder e fazer esse tipo de juizo, porque isto vai se prestar a artificialismo desta sorte. Veja, Vossa Excelencia, Presidente, que nao se trata, portanto, de ser a favor, ou nao, da lei da ficha limpa; trata-se, apenas, de buscar uma aplicacao adequada e de fazer as correcoes devidas. Outro episodio (...) ressalta a distorcao, a nao mais poder, desta lei o seu carater casuistico. Quem renunciou numa CPI nao esta inelegivel; mas (...) quem renunciou, com uma representacao, numa Comissao de Etica, esta. Por que? Porque a lei diz assim e nao nos cabe perscrutar quais sao as razoes soberanas do legislador. Nao ha legislador soberano no Estado Constitucional. E e este o problema: o tipo de poder, Presidente, que se esta dando ao Congresso Nacional ou a grupamentos de pressao. Porque, se nos, que temos dialogo com muitos parlamentares, conversarmos com os parlamentares, saberemos que, muito provavelmente, num quadro de normalidade, num ambiente pos-eleitoral, muito provavelmente, o Congresso faria uma outra lei, com as devidas cautelas. E preciso, portanto, Presidente, ter muito cuidado com todos esses ismos. A propria aplicacao do principio da moralidade, pelo Judiciario, precisa de ter respaldo em norma especifica, sob pena de cair num subjetivismo e, por isso, em arbitrariedade. E, nao as vezes, motivada por razoes escusas, abjetas; mas que seja apenas por uma vontade de punir, por um acerto de contas politico ja sera suscetivel de repudio. Por isso, Presidente, por razoes que eu ja expendi aqui, longamente, no meu voto, proferido no Mandado de Seguranca sobre o mesmo tema; considerando que esta lei apanha fato anterior e, neste caso, como nos estamos vendo, muito anterior! e veja, como nos nao estamos julgando apenas o caso, mas nos estamos julgando a tese, e fundamental, nos vamos estar assentando que nao ha limites ao legislador podera apanhar fato de cem anos! Como eu disse, isto e digno do mais veemente repudio. Mais veemente repudio do ponto de vista constitucional. Mais veemente repudio do ponto de vista hermeneutico! Mais veemente repudio do ponto de vista politico! (...) esta Corte, Presidente, repudiou, claramente, este apanhar fato passado para atribuir-lhe consequencia juridica!
(...) E la[viii] nos estavamos a falar de consequencias, talvez, ate menores em relacao a repercussao para o direito subjetivo do que ocorre aqui. (...) Nos estamos a falar da organizacao dos partidos politicos e de sua representacao. (...) isso ficou muito claro nos votos vencedores de entao. Veja, por exemplo, ja o voto vencedor do Ministro Marco Aurelio. (...) Vossa Excelencia falava, exatamente, sobre a funcao desta Corte na defesa das minorias. (...) E na mesma linha, entao, o Ministro Sidney Sanches: (...) Presidente, chamo atencao para essa passagem do voto (...): O que me chocou, porem, foi o argumento, que nao consigo superar, no sentido de que a lei esta partindo de fatos, ja ocorridos, para regular o futuro. Assim, no dia 30 de setembro de 1993, quando entrou em vigor a lei, ja se sabia quais os partidos que nao poderiam concorrer, quais os que ficariam por ela automaticamente excluidos. (...) Considerei esse argumento irrespondivel, tanto mais porque, durante o debate, nao o vi devidamente rebatido. Lamento ter de tomar essa posicao, porque na verdade sou simpatico a causa da limitacao da atuacao dos partidos politicos, para que nao se chegue ao caos e aos notorios abusos da pratica partidaria e eleitoral, no Brasil, mas nao vejo, nesta lei, a solucao correta para o problema. A lei nao e razoavel, quando leva em conta o passado dizendo quais os partidos que nao podem concorrer. Isso, de certa forma, e um casuismo. (...) Estaria disposto, com muito prazer, a acompanhar as posicoes dos Srs. Ministros FRANCISCO REZEK, CARLOS VELLOSO e SEPULVEDA PERTENCE, fossem outros os criterios da lei, se voltada, apenas, para o futuro. (...) com palavras identicas o Ministro Neri da Silveira a apontar o casuismo da legislacao de entao e a sua incompatibilidade, por isso, com a Constituicao a adocao de criterio existente no passado para vincular o futuro. Mas, (...) o enquadramento em termos de dogmatica constitucional se deu com a observacao do voto curtissimo do Ministro Moreira Alves, que mostrou, Presidente, que a questao se punha de novo, volto a repetir apanhar fatos passados para atribuir-lhe efeitos no processo eleitoral. (...) Ora, os dispositivos em causa partem de fatos passados, e portanto ja conhecidos do legislador quando da elaboracao desta lei, para criar impedimentos futuros em relacao a eles parece que estavam falando para hoje, Presidente, para este caso, para nos constranger e constranger a todos que entendem que esta lei pode ser aplicada os dispositivos em causa partem de fatos passados, e portanto ja conhecidos do legislador quando da elaboracao desta lei, para criar impedimentos futuros em relacao a eles, constituindo-se, assim, em verdadeiros preceitos ad hoc, por terem como destinatarios nao a generalidade dos partidos, mas apenas aqueles relacionados com esses fatos passados, e, por isso, lhes cerceiam a liberdade por esse procedimento legal que e de todo desarrazoado. (...) a Corte, Presidente, ja enfrentou esse tipo de questao, especialmente na seara politico-partidaria, para dizer nao a esse tipo de aplicacao. E, no caso especifico, nos estamos a ver, nao se trata de uma
Nao e necessario submeter a exame todo problema e toda tese, bastando examinar aquele ou aquela que venha a suscitar duvidas para alguem que necessita de argumentos e nao de punicoes, pessoa esta a quem nao falta percepcao, pois os que alimentam duvidas quanto a deveram os deuses ser ou nao ser reverenciados e os pais amados, necessitam de punicao, enquanto os que alimentam duvidas quanto a neve ser ou nao ser branca carecem de percepcao. Nao nos cabe discutir materias cuja demonstracao seja excessivamente palpavel ou excessivamente remota pois as primeiras nao levantam duvidas, ao passo que as segundas envolvem dificuldades que fogem a esfera do exercicio dialetico (ARISTOTELES. Organon. Traducao de Edson Bini. Bauru: EDIPRO, 2005, p. 360). "quanta inocencia... notem a meiguice do olhar... quem diria, olhando assim, que essa pessoa e uma sociopata? e como diz o Herberto Sales: consciencia tranquila e a mesma coisa que mae. Quem tem mae tem tudo, quem nao tem mae nao tem nada"Nikki Giovanni (NOTA: essa coisa na foto acima) foi quem, nas suas aulas, deu sentido e orientacao pratica a loucura de Cho Seng-hui, infundindo-lhe o odio assassino aos protestantes, aos judeus e aos brancos em geral. As duas pecas de teatro, deformidades literarias medonhas nas quais o criminoso em preparacao anuncia ao mundo as intencoes que lhe passavam pela alma, sao um traslado quase literal de poemas da sua professora, onde e explicito e enfatico o apelo a matanca dos honkies o equivalente branco do pejorativo nigger. Num deles, The True Import of Present Dialog, Black vs. White (O verdadeiro alcance do presente dialogo, negro versus branco), ela nao deixa por menos: We ain't got to prove we can die. We got to prove we can kill (Nao temos de provar que somos capazes de morrer. Temos de provar que somos capazes de matar.) E, num convite direto: Do you know how to draw blood? Can you poison? Can you stab-a-Jew? Can you kill huh? (Voce sabe como arrancar sangue? Sabe envenenar? Sabe esfaquear um judeu? Voce sabe matar, hein?). Mais adiante, ela sugere ao negro urinar numa cabeca loira e em seguida arranca-la. Num outro poema, dedicado ao espirito das revolucoes, ela propoe um kit especial para criancas, com gasolina e instrucoes sobre como montar um coquetel Molotov. Seus ensaios estao repletos de estereotipos racistas destinados a fomentar o odio aos brancos. Mas talvez a melhor expressao da mentalidade que ela transmite a seus alunos seja a tatuagem que ela traz no braco, Thug life, (vida de bandido), em homenagem a Tupac Shakur, um delinquente raper assassinado num tiroteio por outros rapers em 1997.A historia de Nikki Giovanni, que jamais aparecera na midia brasileira, pode ser lida no artigo de Steve Sailer, Virginia Tech's Professor of Hate (A professora de odio na Virginia Tech, publicado na revista de David Horowitz, Front Page Magazine. Mas quem melhor a resumiu foi um dos leitores que enviaram comentarios ao blog de Sailer: Quantas vezes Cho Seng-hui ouviu na Virginia Tech as palavras privilegio branco'? Nao da para contar, mas, so no website
da escola essa expressao aparece 33 vezes.Enfie todo esse odio na mente de um maluco e ele so nao saira matando gente se estiver dopado. E a propria Nikki Giovanni sempre soube que Cho nao era bom da cabeca. Mas que importa? Os intelectuais ativistas, por definicao, sao sempre inocentes das consequencias de seus atos e palavras. (...) Se Cho Seng-hui levou a pratica o odio anti-branco que uma professora lhe inoculou, a culpa e dos proprios brancos, do sistema, do capitalismo, do mundo mau de todos, menos dela. Fonte: http://www.olavodecarvalho.org/semana/070430dc.html
(...) dos 138 poemas em prosa originais de Juan Ramon Jimenez (1881 1959) cujo titulo e Platero y Yo, apenas 28 foram musicados por Mario Castelnuovo-Tedesco (1895 -1968) divididos em quatro blocos de sete, num formato melologo para narrador e musica - formato este originario da tragedia grega e nao mais usual hoje em dia o qual pretendia que fosse apresentado pelo violonista Andres Segovia e com narracao de Jose Ferrez. Infelizmente devido a sua morte Castelnuovo-Tedesco nao pode ver seu sonho de estreia desta obra se concretizar.A obra que Mario Castelnuovo-Tedesco compos intitula-se Platero y Yo, para narrador y guitarra, op.190 (1960) (...)No contato com a partitura de Tedesco ja na primeira cena (Platero - em compasso composto doze por oito) bem como em todas as outras percebe-se que o texto poetico de Jimenez e cuidadosamente pontuado prosodicamente por Tedesco para fins narrativos, agregando a este uma ambientacao sonora que reforca, contrasta ou contextualiza a dramaticidade textual do quadro cenico que sera ou esta sendo apresentado.AZEVEDO, Felipe. Platero e eu: reter e rever para prever e reter. (NOTA: google pra que te quero...)Fonte: http://plateroeeu.blogspot.com/http://www.mediafire.com/download.php?ewhtnmzmvny Conheco a historia da filosofia nao por ouvir falar, mas pela leitura das fontes. E fiquei espantado quando li um dos manuais que aparentemente e o mais usado no ensino medio.Trata-se do texto Convite a Filosofia (Sao Paulo : Atica, 1995) de uma das mas conhecidas figuras da academia filosofica brasileira, Marilena Chaui. O manual e um eivado de afirmacoes, umas inexatas, outras falsas, muitas completamente descontextualizadas e outras francamente ridiculas. Na pagina 12, por exemplo, se diz que Socrates afirmava que a primeira e fundamental verdade filosofica e dizer: So sei que nada sei. Socrates jamais fez semelhante afirmacao. E a autora nao diz as circunstancias em que a frase so sei que nada sei foi dita. Mas peco ao leitor atencao: uma coisa e afirmar a primeira e fundamental verdade filosofica e dizer so sei que nada sei nunca proferida por Socrates e outra completamente diferente dizer apenas so sei que nada sei. Isto ultimo, sim, foi dito por Socrates mas perceba-se que nada se diz sobre ser a primeira e fundamental verdade filosofica. A autora nao diz o lugar em que podemos encontra-la. A afirmacao se encontra nas primeiras paginas da Apologia de Socrates, escrita pelo seu discipulo Platao, e nao deixa lugar a duvidas sobre o que significa. Socrates afirma ai que um amigo, Carefon, perguntou ao oraculo de Delfos se havia alguem mais sabio que Socrates. A resposta foi que ninguem e mais sabio que Socrates. Este conta que ficou perplexo ao saber o que o oraculo tinha dito porque nao se considerava sabio. Ora, por outro lado, o deus nao podia estar mentindo ao fazer semelhante afirmacao. Socrates, entao, se viu na necessidade de interpretar o que o oraculo dizia e chegou a conclusao de que, a diferenca de muitos que diziam saber muitas coisas que no fundo nao sabiam, ele, Socrates, era ciente da sua ignorancia. Sua sabedoria, portanto, consistia em reconhecer que nada sabia. Era isto que o tornava