A Camara de Comercio Exterior do Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior aprovou nos ultimos cinco dias uma serie de medidas antidumping visando proteger a industria brasileira. Os produtos incluidos na lista tiveram alta nas aliquotas. Para oleos minerais brancos, como vaselina e parafina, passou de 4% para 25%; para bicarbonato de sodio, de 10% para 25%; gorduras e oleos vegetais, de 10% para 30%; para acido rinoleico, de 2% para 30%; e para centros de usinagem e redutores, de 14% para 25%.Um dos produtos que tera aplicacao de taxa antidumping e o vidro plano, usado nas industrias automobilistica, da construcao civil, da decoracao e no setor moveleiro. A medida vale para o produto importado da China, Arabia Saudita, do Egito, dos Emirados Arabes, Estados Unidos e do Mexico. A sobretaxa varia de US$ 17,40 a US$ 334,35 por tonelada, nos proximos seis meses.Sera aplicado antidumping contra a China tambem no caso das importacoes de vidros usados em eletrodomesticos da linha fria, filtros ceramicos usados para filtrar metais liquidos e porcelanato para piso. Nos vidros usados em eletromesticos, a sobretaxa sera de US$ 2,74 ou US$ 5,45 por metro quadrado, variando conforme a empresa exportadora. Nos filtros, a sobretaxa sera de US$ 6,06 por quilo do produto, com validade ate cinco anos. No caso do porcelanato, a sobretaxa varia de US$ 3,01 a US$ 5,73 por metro quadrado, e vale por ate seis meses.Confira abaixo links para todas as resolucoes aprovadas pelo Camex nos ultimos dias:RESOLUCAO No 54, DE 04 DE JULHO DE 2014Publicacao no DOU: 08/07/2014Altera a Lista Brasileira de Excecoes a Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.RESOLUCAO No 53, DE 03 DE JULHO DE 2014Publicacao no DOU: 08/07/2014Aplica direito antidumping provisorio, por um prazo de ate 6 (seis) meses, as importacoes brasileiras de porcelanato tecnico, originarias da Republica Popular da China.RESOLUCAO No 52, DE 03 DE JULHO DE 2014Publicacao no DOU: 04/07/2014Altera o art. 1o da Resolucao CAMEX no 49, de 16 de julho de 2013RESOLUCAO No 51, DE 03 DE JULHO DE 2013Publicacao no DOU: 04/07/2014Altera o art. 1o da Resolucao CAMEX no 73, de 5 de outubro de 2010, em provimento ao pedido de retificacao apresentado.RESOLUCAO No 50, DE 03 DE JULHO DE 2014Publicacao no DOU: 04/07/2014Nega provimento ao pedido de reconsideracao apresentado em face da Resolucao CAMEX no 16, de 17 de marco de 2011RESOLUCAO No 46, DE 03 DE JULHO DE 2014Publicacao no DOU: 04/07/2014Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de ate 5 (cinco) anos, as importacoes brasileiras de vidros para uso em eletrodomesticos da linha fria, originarias da Republica Popular da China.Fonte: http://cmaadvogados.blogspot.com.br/2014/07/camex-adota-novos-antidumpings-veja.html A Camara de Comercio Exterior (Camex) aplicou direito antidumping provisorio, por ate seis meses, as importacoes brasileiras de porcelanato tecnico vindas da China, classificadas no item 6907.90.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A decisao consta de resolucao publicada no Diario Oficial da Uniao.As empresas chinesas punidas deverao cumprir a determinacao mediante o recolhimento de valores calculados na forma de aliquotas fixadas em dolares por metro quadrado. Os indices variam de US$ 3,01/metro quadrado a US$ 5,73/metro quadrado.A medida nao se