interpretam o direitodivino, as que estabelecem o estado das pessoas, no entanto em suaaplicabilidade no aqui e agora, em termos de territorio, serao leisparticulares.254. Se as leisuniversais sao dadas para um grupo de pessoas clero, juizes, advogados, etc sao categoria genus, universais apenas para esse determinado grupo. 255. Para orito, por exemplo, leis para o rito mozarabico (liturgicas) estas podem serchamadas universais de categoria genus e ainda universais especiais e algunsautores as chamam de singulares.256. Estasleis, porem, sao as leis dadas de modo distributivo pro quibus dat sunt ou pro quibus lat sunt especial ousingular porque se refere a uma categoria genus de pessoas.257. No nossoCIC contrapoe-se a lei universal aquela que por sua extensao e um pouco menosextensa e esta recebe o nome de particular.258. A lei territorial e a que diretamente refere-se a este territorio eindiretamente as pessoas que estao nele, isto e, neste determinado territorio,por isso que, de per si, estas leis nao acompanham o sujeito passivo, porqueele nao leva o territorio para o qual a lei e dada 259. c. 12, 3 As leis emanadas para determinado territorio estaosujeitos aqueles para os quais foram dadas, que ai tenham domicilio ouquase-domicilio e, ao mesmo tempo, ai estejam morando de fato, salva aprescricao do can. 13.260. Requerem-setres condicoes para a lei particular:a)domicilio ou quase-domicilio c. 102b)que o sujeito passivo encontre-se atualmente nesse territorio inactu commorantur.c)que pertenca ao grupo de pessoas para as quais foi dada a leiparticular.261. A)PRIMEIRO REQUISITODOMICILIO c. 102, 1 Adquire-se odomicilio pela residencia no territorio de uma paroquia ou, ao menos, de umadiocese que ou esteja unida a intencao de ai permanecer perpetuamente se nadaafastar dai, ou se tenha prolongado por cinco anos completos. 262. Ter uma residencia,mais ou menos permanente, em um determinado lugar, com a intencao de ficarnesse lugar enquanto nao for chamado (isto por causa dos religiosos) ou entao ea permanencia num lugar durante 5 anos o direito da odomicilio.263. QUASE-DOMICILIO - c. 102. 2Adquire-se o quase-domicilio pela residencia noterritorio de uma paroquia, ou ao menos de uma diocese que ou esteja unida aintencao de ai permanecer ao menos por tres meses se nada afastar dai, ou setenha prolongado de fato por tres meses. 264. Indica uma residenciamenos estavel e fixa, daquela que se requer para o domicilio, requer-se umlugar com intencao de ficar por mais de tres meses ate que nao seja chamado.265. B)SEGUNDO REQUISITOQueo sujeito passivo da lei se encontre atualmente neste territorio actu commorantur portanto a lei foi dada para o territorio.C)TERCEIROREQUISITO 266. Que o sujeito passivopertenca ao grupo de pessoas as quais a lei foi dada juizes, seminaristas,religiosos, etc. TerritorioGenus particular Categoria 267. C13 peregrini peregrinos.Oforasteiro, em sentido largo, poderia ser aplicado ao peregrino. O correto eperegrino e vago e nao forasteiro e vagante.268. FIGURA DO PEREGRINO c. 100 ... forasteiro, se se encontra fora dodomicilio e quase-domicilio que ainda conserva...- se se encontra fora do domicilio ou quase domicilio que mantem. O c.13 deve ser usado em conjunto com os cc. 100 e 102.269. VAGO definicao no c. 100 - ...vagante, se nao tem domicilio ou quase-domicilio em nenhum