4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 epelo Decreto Municipal no 20.761, de 07de Junho de 2013, aprova mocao de alerta a Fundacao Cultural de Joinville,considerando a significativa ausencia de representantes dos diversos setores dagestao publica municipal na Conferencia e reiterando da necessidade docomprometimento dos gestores no que tange a participacao de servidores no ambitodas acoes culturais e a transversalidade das politicas publicas em consonanciacom o Plano Municipal de Cultura (PMC Lei no 7.258/2012).MOCAO No 16,DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta ao Gabineteda Presidencia da Republica, no intuito de que o IPHAN cumpra os pactosfederativos referentes ao PAC Cidades Historicas.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 epelo Decreto Municipal no 20.761, de 07de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao Gabinete da Presidencia da Republica,no sentido de reiterar a necessidade do cumprimento dos pactos federativosreferentes ao Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC Cidades Historicas), no que concerneao municipio de Joinville Santa Catarina.MOCAO No 17,DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta aoMinisterio da Cultura, no intuito de que o IPHAN cumpra os pactos federativosreferentes ao PAC Cidades Historicas.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 e pelo Decreto Municipal no 20.761, de 07 de Junhode 2013, aprova mocao de alerta ao Ministerio da Cultura, no sentido dereiterar a necessidade do cumprimento dos pactos federativos referentes aoPrograma de Aceleracao do Crescimento (PAC Cidades Historicas), no que concerne ao municipio de Joinville Santa Catarina.MOCAO No 18,DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta aoInstituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, no intuito de que oIPHAN cumpra os pactos federativos referentes ao PAC Cidades Historicas.A 4a CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA, reunidaem Plenaria no dia 30 de junho de 2013, e no uso das competencias que lhe saoconferidas pela Lei Municipal no 6.705, de 11 de junho de 2010 tendo em vista odisposto em seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal no 17.413, de 04 de fevereiro de 2011 epelo Decreto Municipal no 20.761, de 07de Junho de 2013, aprova mocao de alerta ao Instituto do Patrimonio Historico eArtistico Nacional, no sentido de reiterar a necessidade do cumprimento dospactos federativos referentes ao Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC Cidades Historicas), no que concerneao municipio de Joinville Santa Catarina.MOCAO No 19,DE 08 DE JULHO DE 2013.Mocaode Alerta aoMinisterio