de Justica do ParaConferencista:Ministra Izabella Teixeira (Ministerio do Meio Ambiente)Quinta-Feira, 28 de AgostoPlenaria:8h30 10h30 - Tendencias do Direito AmbientalComparadoPresidente:Desa. Luzia Nadja Guimaraes Nascimento, Presidente do Tribunal de Justica doParaPalestrantes:Ben Boer (Professor, Faculdade de Direito, University of Sydney); David Hunter(Professor, American University, Washington DC);ElizabethMrema (PNUMA, Nairobi), e Nicholas Robinson (Professor, Pace University NovaYork).10h30min - Coffee Break11h00 Conferencias: O Juiz e o Direito AmbientalPresidente:Conferencistas:Ministro Ricardo Lorenzetti (Presidente, Corte Suprema da Argentina, eProfessor, Universidade de Buenos Aires) e Ministro Antonio Herman Benjamin(STJ).1200Almoco14h00 15h00 Plenaria: Tendenciasdo Direito Ambiental e do Direito Agrario no Brasil.Presidente:Direitode Propriedade e Ambiente: teoria ejurisprudenciaPalestrante:Lucas Abreu Barroso (Advogado e Professor, UFES)O CARe a regularizacao fundiaria: elementos para legitimacao do direito apropriedadePalestrante:Jose Heder Benatti (Professor UFPA)Aspectos Juridicos e praticos da grilagem Palestrante:Girolamo DomenicoTreccani, (Professor UFPA).15h00 15h30min Coffee BreakOficinas Simultaneas15h30min 19h00 Oficina I (Magistrados) Oficina II (Ministerio Publico,Advogados Publicos e Orgaos Ambientais)Oficina I: Novo CodigoFlorestalRegimeda Reserva Legal e das APPs Luzia Santos, (Juiza de Direito Para).CadastroAmbiental Rural Duilia SgrottReis (Juiza de Direito, Rondonia), Eliane Moreira (Promotora de Justica,Para)RecuperacaoFundiaria e Ambiental BrendaBritto (IMAZON)Conflitointertemporal e a Resolucao Conama 303/2002 Clarides Rahmeier, Juiza Federal, Vara ambiental,Porto Alegre, RS PRA: reflexos na responsabilidade penal (anistia?) EladioLecey (Secretario Geral ENM)Relatora:Patricia Antunes Laydner, Juiza de Direito, RSOficina II: LeiComplementar 140/2011: competencia administrativa e judicialTipologiaspara os estados e criterios para os municipios Raimundo Moraes (Ministerio Publico -PA) Intertemporalidadedos processos administrativos arts 18 e 19 Mariana Cirne, AGU/Casa Civil Conceitode orgao capacitado (qual e o criterio?) e Manifestacao nao vinculante einepcia do licenciamento SilviaCappelli,(Ministerio Publico, RS) Jose Mauro O de Almeida, (MMA)Fiscalizacao na LC 140 Henrique AlbinoPereira, (AGU)Relator:Eduardo Wendling, Advogado, RSSexta-Feira, 29 de Agosto8h30min 12h30min Plenaria:Desmatamento, servicos ambientais,responsabilidade civil e penalPresidente:Jose Rubens Morato Leite, Presidente, Instituto O Direito por um Planeta VerdePanoramado desmatamento e queimadas na Amazonia Palestrante:Elis Araujo(Pesquisadora, Imazon) Acoesde combate ao desmatamento e queimadas na Amazonia Palestrante:Luciano de Menezes Evaristo (Diretor de Portecao Ambiental do IBAMA)Servicosambientais e responsabilidade civil Palestrante:Annelise Steigleder, (Promotora de Justica especializada em meio ambiente RS). Desmatamento,queimadas e responsabilidade penal Eladio Lecey, (Desembargador aposentado e Secretario Geral da Escola Nacionalda Magistratura).10h00-10h15 Coffee Break12h30min- Almoco14h00 18h00 Oficinas SimultaneasOficina I (Magistrados) e Oficina II(Ministerio Publico, Advogados Publicos e Orgaos Ambientais)Oficina I: Lei Complementar 140/2011: competencia administrativae judicialTipologiaspara os estados e criterios para os municipios Raimundo Moraes, (Ministerio Publico, PA).Intertemporalidadedos processos administrativos arts 18 e 19 Mariana Cirne, (AGU/Casa Civil) Conceitode orgao capacitado (qual e o criterio?) e Manifestacaonao vinculante e inepcia do licenciamento Silvia Cappelli (Ministerio Publico, RS).Planosde manejo florestal sustentavel arts. 31 2 a 34 do Codigo Florestal Jose Mauro O de Almeida - (MMA).Fiscalizacaona LC 140 Henrique AlbinoPereira (AGU).Relator:Eduardo Wendling, Advogado, RSOficina II: Novo Codigo FlorestalRegimeda Reserva Legal e das APPs Luzia Santos, (Juiza de Direito Para).CadastroAmbiental Rural Duilia SgrottReis (Juiza de Direito, Rondonia), Eliane Moreira (Promotora de Justica,Para)RecuperacaoFundiaria e Ambiental BrendaBritto (IMAZON)Conflitointertemporal e a Resolucao Conama 303/2002 Clarides Rahmeier, Juiza Federal, Vara ambiental,Porto Alegre, RS PRA: reflexos na responsabilidade penal (anistia?) EladioLecey (Secretario Geral ENM)Relatora:Patricia Antunes Laydner, Juiza de Direito, RSPromocao:Tribunalde Justica do Estado do ParaAMB Associacao dos Magistrados BrasileirosENM Escola Nacional da MagistraturaIDPV Instituto O Direito por um Planeta VerdeFONAMA Forum Nacional de Magistrados e