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criticas de Dworkin a Hart em "O Modelo de Regras I" usando a estrategia do mal-entendido. Embora para os menos experientes com a historia da filosofia em geral e com a da filosofia do direito em particular possa parecer improvavel que um autor tao genial quanto Dworkin tenha entendido errado o que varios autores menores, e inclusive blogueiros anonimos, conseguem explicar com tanta facilidade, nao se trata, na verdade, de nenhum fenomeno surpreendente ou complexo demais. E apenas que autores geniais, dotados de suas proprias teorias originais, costumam estar mais interessados em avancar suas hipoteses novas do que em entender e explicar corretamente as teorias antigas, usando estas apenas como trampolins em que tomam impulso critico e saltam em direcao a novas possibilidades. E comum que autores geniais facam caricaturas de seus antecessores e oponentes e e mais comum ainda que, quando tais autores geniais se tornam famosos e paradigmaticos, a caricatura que pintaram dos outros acabe sendo considerada por seus apoiadores como retrato fiel das ideias dos autores caricaturizados. Na etica, por exemplo, Kant faz uma caricatura de Aristoteles, Mill, uma caricatura de Kant, Rawls, uma caricatura de Mill, Sandel, uma caricatura de Rawls, e assim por diante. Os positivistas tinham feito suas caricaturas do jusnaturalismo e do realismo, entao, ao serem eles tambem caricaturizados por seus oponentes, receberam apenas na mesma moeda o que tinham feito a outros autores. Cabe a nos, estudiosos, distinguir entre a teoria, talvez genial, que o autor propoe e a descricao, muitas vezes distorcida e caricatural, as vezes ate ridicula, que o autor oferece das ideias de seus adversarios. E isto que esta postagem, apoiando-se na estrategia do mal-entendido, esta tentando fazer com o retrato que Dworkin forneceu da teoria de Hart, enfatizando que, para refutar Hart, Dworkin precisaria ter feito bem melhor - coisa de que, alias, o proprio Dworkin nao demorou a dar-se conta e que o motivou a escrever, nove anos depois de "Levando os direitos a serio", uma proposta bem mais solida, sofisticada e convincente em "O Imperio do Direito".
No primeiro capitulo de "O Imperio do Direito" (1986) Dworkin diz que tanto teoricos como leigos falham em ver as divergencias teoricas: quando dois ou mais juristas divergem sobre o que o direito diz ou exige, mesmo tendo a sua frente as mesmas normas e precedentes. Eles tendem a ve-las como divergencias sobre moralidade e fidelidade: como se um dos lados estivesse tentando aplicar o direito e o outro achasse o que o direito diz injusto e quisesse procurar outra solucao. No caso dos leigos, isso acontece pela influencia da visao do direito como simples questao de fato. Por acreditarem que o conhecimento de certos fatos (se a lei foi validamente produzida, se esta vigente e e aplicavel, o que diz o seu texto etc.) basta para saber o que o direito diz e exige, os leigos esperam que dois juristas que tenham o mesmo conhecimento dos fatos relevantes tenham a mesma opiniao sobre a solucao adequada para cada caso. Por isso, se discordam, deve ser porque pelo menos um deles e ignorante ou esta de ma fe. Mas no caso dos teoricos, a cegueira em relacao as divergencias teoricas acontece pela influencia do aguilhao semantico. Essa pequena postagem visa explicar o que e o aguilhao semantico e como ele impede que os teoricos vejam as divergencias teoricas pelo que elas realmente sao.Em poucas palavras, o aguilhao semantico e a crenca de que todos os participantes de uma mesma pratica, se conseguem interagir e entender-se entre si, devem ter a mesma concepcao sobre o que aquela pratica e e envolve. Participar da mesma pratica exigiria partilhar a mesma concepcao. Outra maneira de dizer a mesma coisa e que, se dois ou mais falantes mantem sobre certo assunto uma conversa significativa, na qual trocam informacoes uteis, concordam e discordam de maneira inteligente, e porque o assunto em questao e entendido da mesma maneira pelos dois ou mais falantes; do contrario, nao haveria conversa alguma, eles apenas falariam de coisas distintas e nao se entenderiam entre si. Seriam como duas pessoas que discutissem sobre se os bancos da praca estao sujos, com um pensando em instituicoes financeiras, praca comercial e moralidade publica e outro em assentos fisicos, praca de entretenimento e higiene publica. Nao estariam tendo uma conversa, e sim falhando em sequer se comunicarem.Se o aguilhao semantico fosse verdadeiro, tornaria as divergencias teoricas impossiveis. Para Dworkin, as divergencias teoricas em direito acontecem porque os juristas olham para a mesma norma ou precedente e, interpretando-a ou interpretando-o a luz de suas respectivas concepcoes do que o direito e e quer alcancar, acentuam diferentes aspectos da norma ou precedente em questao. As lentes de suas distintas concepcoes do direito mostram o objeto sob aparencias distintas. Entao, para Dworkin, as divergencias teoricas acontecem precisamente porque temos distintas concepcoes do direito. Dai porque, se o aguilhao semantico estivesse certo, o fato de os juristas se envolverem numa pratica em comum e se entenderem entre si contaria como sinal de que partilham a mesma concepcao do que o direito e e quer alcancar. Se assim fosse, nao teriam
qualquer divergencia teorica. Quando olhassem para as mesmas normas e precedentes, veriam a mesma coisa.Se Dworkin insiste que as divergencias teoricas acontecem e que a razao por que acontecem sao as distintas concepcoes do direito a luz das quais os juristas o interpretam, entao, o aguilhao semantico tem que ser falso. E, para prova-lo falso, Dworkin escrevera os capitulos 2 e 3 de "O Imperio do Direito". Uma vez que voce perceba, com o exemplo da cortesia, como a interpretacao construtiva funciona (particularmente o quanto esta interpretacao depende da concepcao que se tenha sobre o genero a que pertence a coisa interpretada) e como e possivel ter um mesmo conceito mas sustentar diferentes concepcoes para a mesma coisa, o aguilhao semantico tera se mostrado equivocado. E havera espaco para aceitar e explicar as divergencias teoricas como fenomeno central na pratica juridica.
Esta postagem curta explica o conceito de "textura aberta" das regras, que H. L. A. Hart utiliza em "O Conceito de Direito".No Capitulo VII de "O Conceito de Direito" (1961), Hart fala sobre a interpretacao e aplicacao de regras a casos concretos. Ele explica que cada regra tem uma zona de foco e uma zona de penumbra: a zona de foco e um conjunto de casos claros e faceis, que nao despertam duvida nem controversia sobre a aplicacao da regra a eles; a zona de penumbra, em contraste, e um conjunto de casos obscuros e dificeis, que deixam o aplicador em duvida e suscitam controversias entre diferentes aplicadores da mesma regra. No exemplo de Hart de uma regra que proibisse a entrada de veiculos num parque, caminhoes, tratores, automoveis e motocicletas (que sao "veiculos") seriam casos claros e faceis, na zona de foco da regra, pois nao haveria duvida de que e precisamente contra estes que a proibicao se dirige; bicicletas, skates, patins e carrinhos de bebe (que tambem sao "veiculos") seriam casos obscuros e dificeis, na zona de penumbra da regra, pois haveria duvida se a proibicao deveria ou nao se aplicar a estes tambem. Nenhuma regra e tal que tenha apenas zona de foco: a indeterminacao da linguagem humana leva a uma indeterminacao das regras que se formulam nesta linguagem. Da mesma forma, nenhuma regra e tal que tenha apenas zona de penumbra: a indeterminacao da regra nao causa duvida e controversia em todos os casos, e tem sempre um limite entre o caso que pode ou nao ser encaixado nela (como a bicicleta para "veiculo") e aquele que definitivamente estaria fora de seu ambito de aplicacao (como uma pasta de dentes para "veiculo").Contudo, essa explicacao pode dar a falsa impressao de que existem casos que "sempre" ou "naturalmente" caem na zona de foco ou na zona de penumbra de uma regra, apenas em razao dos termos que ela utiliza. Este nao e o caso. Zona de foco e zona de penumbra nao tem conteudos fixos, e sim moveis. Um caso que antes estava na zona de foco pode passar a de penumbra, e vice-versa; um caso que antes nao era abarcado pela regra pode passar a ser, e vice-versa. Isso acontece porque o direito tem o que Hart chama de "textura aberta". A metafora textil funciona assim: se voce comparar um tapete persa com uma rede de pescar, vera que o conteudo que for colocado dentro do primeiro, permanece la dentro, enquanto o conteudo que for colocado dentro do segundo, a depender de seu tamanho e consistencia, pode passar pelas aberturas. Isso acontece porque o tapete persa tem uma textura fechada, com os fios muito proximos e tencionados, enquanto a rede de pesca tem uma textura aberta, que deixa entradas e saidas. As regras juridicas, segundo Hart, sao como a rede de pesca: tem uma textura aberta, de modo que, a depender de mudancas na linguagem e na sociedade, podem passar a abarcar coisas antes nao cobertas ou deixar de abarcar coisas antes cobertas, aumentando ou diminuindo (ou simplesmente
modificando) o ambito de aplicacao de uma regra. E tambem isso que faz com que o ambito de aplicacao de uma regra seja diverso daquele que foi pretendido pelo seu criador original: a regra, uma vez criada, nao tem seu ambito dependente da vontade de seu criador, mas sim do fluxo social e linguistico das praticas sociais concretas ao longo do tempo.Entao, concluindo: "Textura aberta" e a capacidade das regras de abarcarem ou deixarem de abarcar casos ao longo do tempo, conforme as mudancas na linguagem e na sociedade que alterem seu ambito de aplicacao.
Tres agentes, tres cenarios, tres decisoes. Primeiro caso: Um policial decidindo se tortura ou nao um terrorista para extrair onde ele plantou a bomba que esta prestes a explodir e matar centenas de pessoas. Segundo caso: Um medico decidindo se conta ou nao a um paciente que ele tem apenas tres dias de vida, sabendo que a noticia o faria desperdicar seu tempo restante em hospitais em vez de aproveita-lo, como faria se ficasse ignorante, na companhia de sua familia. Terceiro caso: Um comandante decidindo se ordena ou nao lancarem a bomba que mataria um grupo inteiro de terroristas genocidas, mas apenas ao preco de matar tambem todos os civis inocentes que moram no mesmo predio em que os criminosos estao reunidos no momento.O tempo congela e os tres vao se aconselhar com dois especialistas em etica: Bentham e Mill. Os dois sao utilitaristas, entao, os dois pensam que sao as consequencias que tornam uma acao boa ou ma. Boa e a acao que aumenta a felicidade do maior numero; ma a que a diminui. Mas Bentham e Mill tem modos diferentes de avaliar as acoes. Bentham lhes diz que o que importam sao as consequencias de cada ato isolado, naquela situacao particular. Se havera maior beneficio do que prejuizo em torturar, mentir e matar, pelo menos naqueles casos, entao, estas sao as decisoes corretas, pelo menos naqueles casos. Ja Mill lhes diz que o que importam sao as consequencias das acoes-tipo, isto e, das praticas gerais das quais aquelas acoes sao exemplos particulares. As praticas de torturar, mentir e matar, consideradas em geral, produzem mais prejuizos que beneficios, de modo que, enquanto exemplos particulares delas, as acoes de torturar, mentir e matar nos tres cenarios sao, por consequencia, tao erradas quanto elas.Bentham e Mill, ambos utilitaristas, ambos levando em conta as consequencias, os aconselham um a fazer, o outro a nao fazer a mesma coisa. Eis a diferenca entre o utilitarismo de ato (Bentham, que considera cada ato isoladamente) e o utilitarismo de regras (Mill, que considera o ato-tipo, isto e, a pratica mais ampla da qual o ato em questao e apenas um exemplo). No capitulo I de "O Imperio do Direito", Dworkin diz que sua teoria do direito e "interpretativa", enquanto as outras (positivismo, realismo e ate mesmo jusnaturalismo), a que ele se contrapoe, seriam teorias "semanticas". O que ele quer dizer ao chama-las assim nao e, a luz seja do termo seja do texto, imediatamente claro, de modo que nessa breve postagem vou tentar esclarecer o que, a meu ver, Dworkin acredita que teorias semanticas sao e fazem.Em primeiro lugar, teorias semanticas tem uma posicao ontologica sobre a natureza do direito: veem o direito como algo que "e" de certa maneira e pode ser descrito com pretensao de verdade exclusiva. Elas tratam o direito como algo que tem certas propriedades e caracteristicas passiveis de serem apreendidas e descritas de modo tal que, ao confrontar essa descricao com como o direito "realmente e", se perceberia que se trata de uma descricao verdadeira. As outras descricoes seriam falsas e poderiam
ser provadas como tais por comparacao com como o direito "realmente e". Outra maneira de dizer isso e que teorias semanticas veem o direito como algo que e desta ou daquela maneira independentemente do ideal moral e politico a luz do qual ele e interpretado.Em contraposicao a isso, a teoria do direito de Dworkin seria interpretativa. Ela nao supoe que o direito seja desta ou daquela forma, mas, pelo contrario, afirma que ele e um "conceito interpretativo", do tipo que sera apresentado de distintas maneiras conforme as interpretacoes que se facam dele. Ou, o que para Dworkin sera o mesmo, do tipo que sera sempre apresentado da maneira que o interprete acredita que o mostra "a sua melhor luz", com esta "melhor luz" variando, contudo, conforme os ideais morais e politicos a luz dos quais a interpretacao e feita. Portanto, o direito nao e o tipo de coisa que tenha certas caracteristicas e propriedades determinantes independentemente da interpretacao que dele se faca, mas e, ao contrario, algo que so pode assumir certas caracteristicas e propriedades determinantes, em vez de outras, em uma das interpretacoes que dele se faca e apenas porque o ideal moral e politico a luz do qual cada interpretacao o apresenta enfatiza certas caracteristicas e propriedades como sendo as determinantes.Em segundo lugar, teorias semanticas tem uma posicao metodologica sobre o oficio da teoria do direito: acreditam a) que existe um acordo de fundo entre os juristas sobre o que o direito e e b) que a missao da teoria do direito e trazer a tona este acordo e transforma-lo em teoria sistematica. Elas, portanto, partem do fato do acordo teorico entre os juristas (porque estao sob influencia do aguilhao semantico) e alegam tratar este suposto acordo como teste de verdade de uma teoria do direito (embora o que aconteca na pratica seja o inverso, que elas primeiro elaboram uma teoria do direito que diz algo novo e depois tentam provar que na verdade os juristas sempre viram o direito daquela forma). Novamente, ideais morais e politicos deveriam ser deixados de fora, pois juristas com diferentes ideais seriam capazes de concordar sobre o que o direito e, e este acordo que esta para alem das divergencias morais e o que interessaria para a teoria do direito.Em contraposicao a isso, a teoria do direito de Dworkin parte dos pressupostos inversos: a) que existe um profundo desacordo entre os juristas a respeito do que o direito e, desacordo que se deve as varias concepcoes de direito que estes juristas tem e que vem a tona nas divergencias teoricas que se veem em casos dificeis; e b) que a missao da teoria do direito e explicar por que estes desacordos acontecem (ou seja, mostrar o direito como um conceito interpretativo) e tentar comparar os meritos explicativos e justificatorios de cada uma das concepcoes de direito que os juristas tem na pratica a fim de sustentar, se este for o caso, que uma delas e superior as outras. Partir do desacordo, explica-lo, expo-lo e tentar resolve-lo e a tarefa de uma teoria interpretativa.Resumindo, entao.
Teorias semanticas do direito sao teorias que a) no nivel ontologico, veem o direito como pre-interpretativo: consideram que o direito tem certas caracteristicas independentes da interpretacao que dele se faca e pode ser descrito com pretensao de verdade em vista da comparacao com como ele "realmente e"; b) no nivel metodologico, estao sob influencia do aguilhao semantico: acreditam que existe um acordo de fundo entre os juristas sobre o que o direito e e que e a missao da teoria do direito e trazer este acordo a tona e desenvolve-lo na forma de uma teoria.
Talvez algum dia serei para voce algo que passou em sua vida, mas para mim voce sera sempre um sonho que lembrei com muitas saudades. _____ yngrid Vianna ____ Quando era muito jovem gostavade admirar voce.Ficava imaginandose conseguiria ser como voce.Ouvia teus conselhos com muita atencao.Me sentia privilegiado quando era o centrode tuas atencoes.Gostava de suas brincadeiras brutas.Mamae nao gostava, mas eu adorava.Aprendia com voce aquilo que precisavapara me afirmar na vida.Quantas vezes uma palavra suaera o suficientepara tirar minhas duvidas e meus vazios.Talvez voce nunca saiba:mas somente sua presenca era suficiente.Apenas saber que voce estava alipertinho de mim era suficiente.Venci meus medos e minhas duvidas,apenas ouvindo suas brincadeiras.Foi a fase mais gostosa de minha vida...Meu mundo era tao seguro,era tao somente meu.Hoje minha realidade e diferente.Aquele mundo que era meunao existe mais.Mas as alegrias, as lembrancas,as brincadeiras ficaram.Todas elas moldaram minha personalidade.Se hoje sou o que sou,foi porque tive a felicidade de viverum pedaco de minha vida com voce.E foi o melhor pedaco de minha vida,foi sim...E hoje,este pedaco, faz parte das minhasmelhores lembrancas.Obrigado meu Vo.Obrigado pelo carinho,pelas horas dedicadas a mim,pelas horas de preocupacao,pelos momentos de emocao,pelas licoes que ficaram gravadasno coracao. Sua palavras me atingiram feito uma faca no meu coracao, eu nunca pensei que voce seria capaz de falar aquelas coisa para mim. Nunca pensei que voce iria me magoar tanto quanto me magoou, Nunca pensei que voce iria me tratar desse jeito. Eu so queria que tudo voltasse ao normal, voltasse a ser como era antes. Parecia que me magoar era a sua intencao e nao conseguia entender o porque voce faria isso. A cada palavra tua caia uma lagrima em meu rosto, eu queria me afastar, porque eu sabia que nao iria suportar aquilo,mas o que fazer quando o coracao quer apenas amar e esquecer as magoas? Continuar ali tentando fazer que voce entenda que meu amor e o mais puro e verdadeiro. Voce me fez viver tudo aquilo que eu nao queria, me fez sentir como e bom amar alguem e como e ruim perde-la .A pior dor do mundo e a ilusao e o abandono. Talvez eu nao consiga suportar essa dor , mas terei que aprender a conviver com ela. Eu te agradeco pois foi voce que me ensinou o que e AMOR. E a cada palavra que escrevo nao param de cair lagrimas dos meus olhos. E o que teria acontecido? Se voce tivesse dito outra coisa? Se voce tivesse ido por outro caminho?Se voce tivesse parado, ou continuado?Algumas escolhas as vezes tao pequenas podem mudar nossas vidas para sempre. Espero que meu ultimo pedido seja realizado !!So quero poder te abracar pela ultima vez, e sorrir por saber que voce ja foi meu. Quando era menino sonhava acordado!Via minha vida como num filme...Via sempre uma menina ao meu lado,Tinha um jeitinho que jamais encontrei.Meu caminho nao foi como eu sonhei,Nao houve tantas flores, Nem o amor que tanto desejei. Hoje ja passei da metade de minha vida...Os sonhos ficaram no passado,As ilusoes ficaram perdidas dentro de mim.Perdi para as frustracoes de
minha vida,Meu passado tornou-se escuro.A estrela que deveria acende-lo nao apareceu...Ja sentia o fim se aproximando!Perdi a fe e a pureza dos primeiros anos,Aprendi a chorar para esquecer as desilusoes...Mas apareceu voce, menina.Jeito de crianca, coracao de mulher,Desejando amar como se fosse o unico motivo para existir;Me amedrontei, confesso!Minha idade e minha caminhadaNao me prepararam para te amar!Ja me encontrava cansado, desanimado,Mas seu toque de midas me acendeu o futuro...Dentro de mim nasceu o jovem que nao conheci,Expulsei o desanimo e me tornei seu homem!E hoje eu aprecio a vida, o vento no rosto,Vejo flores em meu caminho.Tenho um ombro para encostar minha cabeca,Para chorar de alegria e descansar.Nao mais sonho,Vivo a realidade de meus sonhos!
Depois de tanto tempo ainda voce esta em meus pensamentos, e se eu pensar muito lagrima caira dos meus olhos, e se eu pensar muito sinto um vazio dentro de mim, e se eu pensar muito a saudade doi...Ninguem substitui voce.... e se me perguntarem se eu te esqueci, eu disser que sim... estarei mentindo, pois voce sempre permanecera dentro do meu coracao.E eu desistiria da eternidade para te tocar mais uma vez!E se eu nunca mais beijar seus labios novamente ou sentir o toque de seu doce abraco....Meu coracao esta vazil, eu terei apenas que acreditar que em algum lugar voce pensa em mim. O que voce me disse nao foi um adeus ate eu te ver novamente eu estarei aqui relembrando e se o tempo estiver do nosso lado nao havera mais nenhuma lagrima para chorar em nosso caminho. Mas o tempo toma tempo eu nao posso esperar Assim nao e facil voce tentar ser duro quando voce pode Unir meu coracao quebrado novamente....Sei que talvez ja nem pense mais em mim, ja tem uma nova paixao, e dificil pra mim, mais todos dias meu coracao tenta entender , acho que sou uma boba pensando em voce, contanto aqui as coisas que ja passou, mais que ainda sinto por voce...Se nunca mais te ver e nao tiver mais esperanca, so quero apenas guardar boas recordacoes do que a gente viveu, as magoas vou esquecer, e so quero lembrar de voce ate eu perder a memoria, No fim ninguem diz adeus!Quando nao houver desejo Quando nao restar nem mesmo dor Ainda ha de haver desejo Em cada um de nos, aonde Deus colocou.... O dia mais IMPORTANTE:foi quando te conheci,O dia mais ESTUPIDO:foi quando brigamos,O dia mais EMOCIONANTE:foi quando voce falou comigo pela primeira vezO dia mais TRISTE:foi quando vi voce ir emboraO dia mais GOSTOSO:foi quando voce me deu um beijo,O dia mais LONGO:foi quando nao te vi,O dia mais BRILHANTE:foi quando vi voce sorrir,O dia mais ALEGRE:foi quando pude compartilhar meu dia contigo,O dia mais ESCURO:foi quando voce ficou longe de mim,O dia mais DESESPERANTE:foi quando voce nao me escutou,O dia mais FRIO:foi quando voce me ignorou,O dia mais ANGUSTIANTEfoi quando tentei fica quieta mas nao consegui me manter ao fala de voce,O dia mais CHATO:foi fazer algo sem voce,O dia sem PALAVRAS:foi quando escrevi isto a voce.* __________ YngridVianna___________* Aquele sentimento ainda esta aqui. Ja nao guardo mais raiva e nem angustias, prefiro ficar so com as boas lembrancas, do que passou e nunca mais voltara. Ainda choro, choro de felicidade, e uma coisa sem sentindo, nao sei explicar. Felicidade, por ter amado verdadeiramente.Sabe aqueles conto de principe e princesas? Muitas vezes fujo da realidade, isso nao e bom pra mim. Pois ainda penso muito em voce. Sera que algum dia vou te ver? A saudade bate forte!Talvez voce ainda pense em mim. Talvez nao! Talvez, Talvez, Talvez!!! Hoje, so queria poder te abracar e te agradecer, dizer o quanto voce foi importante na minha vida.Hoje, vivo na inseguranca desse amor. Amor sem igual. Hoje, sim! Posso te
desejar toda felicidade do mundo, seja com quem, ou como for!Te levo comigo. ETERNAMENTE! ( D.S )Recordacoes...coisas que vivi, passei e senti. Todos os verbos no passado querendo se ampliar no futuro. As fotos so me trazem saudades do tempo em que nada importava. As fotos nos fazem descobrir que eramos felizes e simplismente nao sabiamos, nao demos importancia e muito menos o valor que realmente merecia para cada momento vivido. Mas a vida continua e as recordacoes alem de estarem em fotos, bilhetes, sonhos e saudades estao guardadas no coracao por sete chaves. Cada momento, palavra, toque, saudade, cada choro, riso, sonho e a ideia de viver para sempre ainda preenche meu coracao. O passado ja nao volta, mas ele continua eterno em nosso pensamento.