bananeiras dos grupos AAB, ABB, AAAB, dentre outros. O Banana Streak Virus (BSV) e parte integrante do genoma B, presente em diversas cultivares de bananeira, sem causar danos agronomicos significativos. Desta forma, todas as cultivares que possuirem B em seu genoma, tambem possuirao o virus integrado. Art. 3 As pessoas fisicas e juridicas que exercam as atividades de producao, comercio, armazenamento, importacao e exportacao de mudas de bananeira ( Musa spp.) deverao estar inscritas no Registro Nacional de Sementes e Mudas RENASEM. Art. 4o O orgao estadual de defesa sanitaria vegetal devera inscrever os viveiros produtores de mudas de bananeira, a pedido do responsavel tecnico, habilitando-os a certificacao fitossanitaria de origem. Sugerimos eliminar este artigo. A necessidade de inscrever viveiro produtor de mudas, bem como a de habilitar o responsavel tecnico para emissao de CFOs, ja sao partes integrantes de leis e decretos que normatizam, em geral, a producao e comercializacao de sementes e mudas. Art. 5o As plantas matrizes de bananeira deverao ser mantidas em ambientes protegidos do ataque de insetos sugadores, como pulgoes, cochonilhas, e isentos de especies hospedeiras do BSV e CMV. Art. 5o As plantas matrizes de bananeira, direcionadas a producao de mudas no sistema fechado, deverao ser mantidas em ambientes protegidos do ataque de insetos sugadores, como pulgoes, cochonilhas, e isentos de especies hospedeiras do BSV e CMV ou em campo aberto desde que isoladas de plantios comerciais por um raio de no minimo 15 Km e em ambientes livres de especies hospedeiras do BSV e CMV. O BSV pode ser transmitido por colchonilha de forma semi-persistente, sendo sua transmissaono campo de pouca importancia, sobretudo a longas distancias. Portanto o principal meio de disseminacao deste virus seria atravez de materiais propagativos infectados. O CMV e transmitido de forma nao persistente por varias especies de pulgoes, desde que contaminado. Um pulgao contaminado pode transmitir o virus, se deslocando em voo, em poucos quilometros, jamais atingindo 15km. 1o Nao se aplica o disposto no caput ao sistema aberto de producao de mudas; 2o Entende-se como sistema fechado, aquele em que as plantas matrizes, sob a responsabilidade das unidades de propagacao in vitro ou viveiristas, devem ser mantidas nas condicoes descritas no Art. 5 o e das quais sao retirados os materiais basicos propagativos que fomentarao a producao de mudas. Incluir paragrafo que torne claro o sistema fechado de producao de mudas. 3o Entende-se como material basico propagativo, aquele de onde partirao as acoes praticas de producao de mudas. No caso da bananeira serao os rizomas e/ou os brotos laterais. 2o Entende-se como sistema aberto aquele em que as plantas sao selecionadas no campo, para obtencao de mudas, podendo haver coleta de material para multiplicacao em unidades de propagacao in vitro; 4o Entende-se como sistema aberto aquele em que as plantas matrizes sao selecionadas no campo de um produtor e destas sao retirados os materiais basicos propagativos que fomentarao a producao de mudas em unidades de propagacao in vitro, com vistas ao uso proprio. Tornar o paragrafo mais claro e incluir a questao uso proprio para sistema aberto de producao