No confronto entre o bem estar do curatelado e a privacidade do curador, prevalece o primeiro.O envolvimento amoroso com terceiros representa afronta ao dever de mutua assistencia e fidelidade reciproca.O relacionamento durou tempo...suficiente para que o casal angariasse bens, durante o periodo de convivencia, bens que ainda sao objeto de levantamento, em acao de reconhecimento do estado de companheirismo.Vitimado, o companheiro passou a depender totalmente da assistencia de terceiros e foi nomeada curadora sua companheira.A companheira-curadora passou a manter relacionamentos paralelos, que escandalizaram a irma do curatelado. Foram entao obtidas provas pelo WhatsApp, questionadas pela curadora, por terem sido obtidas por meio ilicito.O fato e que os relacionamentos existem e afrontam ao dever de mutua assistencia e fidelidade reciproca.Voce vai gostar de:MODELO DE NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL: O que e, como notificar, requisitos, modelo de notificacaoQUAL A DIFERENCA ENTRE CUSTAS, EMOLUMENTOS E TAXA JUDICIARIA?REVELIA: CAUSA GANHA?Alias, a nomeacao de companheira ou companheiro como curador presume lacos de afeicao, respeito e afinidade, presuncao que cai por terra se ha relacionamento paralelo, por parte do companheiro-curador.Em verdade, nao importa se o interditando recebe ou nao tratamento adequado (no caso, prestado por terceiras pessoas, contratadas para tanto). A nomeacao se deu em virtude da presuncao de que os lacos de amor e respeito representariam algo de positivo a ser acrescido ao tratamento do incapaz, mas com o distanciamento afetivo, nada justifica a manutencao da curatela, nos moldes configurados.Dessa forma, houve por bem o juiz, em primeiro grau, decidir passar a curatela para a irma do incapaz, decisao confirmada em agravo de instrumento, no segundo grau.Nao so: foi tambem determinado a atual curadora provisoria, companheira do interditado, que preste imediatas contas, nos autos, de todas as dividas, rendas e patrimonio, inclusive com os titulos de propriedade e contratos de locacao, para que o juizo determine sobre a administracao dos bens, independentemente de novas contas que devam ser ainda prestadas, para a satisfacao de novas questoes.Clique nos links para acessar: DIREITOS REAIS X DIREITOS PESSOAISDA PROVA NEGATIVA (OU PROVA DIABOLICA)ADOCAO DE PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS: POSSIBILIDADE, PROCEDIMENTO E MODELO DE PETICAOAGRAVO DE INSTRUMENTO - Interdicao - Destituicao da agravante do cargo de curadora provisoria dointerditando - Alegacao de que os documentos colacionados aos autosforam obtidos de forma ilicita e que o interditando temsido muito bem tratado, nao havendo razao para que seja afastada dacuratela exercida - Decisao agravada que analisouadequadamente as questoes suscitadas, aquilatando com equilibrio ocontexto fatico, dando exato deslinde a materia Posicionamento doMinisterio Publico pela manutencao da decisao agravada-Ratificacao de seus fundamentos (art. 252, do novo RITJSP) - AGRAVO DESPROVIDO.Agravo de instrumento, com pedidode efeito suspensivo, interposto em face da decisaojuntada as fls. 17/20 que, em acao de interdicao, removeu a agravantedo exercicio da curatela de E., nomeando para o encargo a agravada Celia,irma do interditando.Sustenta a agravante, em sintese,que os documentos colacionados aos autos pelaagravada foram obtidos de forma ilicita e maliciosa, citando o disposto noart. 154-A, do Codigo Penal, que tipifica a "invasao de dispositivoinformatico". Afirma que o interditando e muito bem cuidado, fazendo tratamento comneurologista, terapia ocupacional, fisioterapia, e todos os outrosnecessarios para