e IV.(D) I. (E)II.Gabarito:EDIREITO ELEITORAL Questao 41 Os partidos politicos X, Y e Z, dentro da mesma circunscricao, celebraram coligacoespara eleicao majoritaria e proporcional, observadas todas as normas legais parasua formacao. Chegado o momento proprio, descobriram que, na realizacao depropaganda na televisao para eleicao majoritaria, a coligacao usara, (A) facultativamente, sob sua denominacao, aslegendas de todos os partidos que a integram, e, na propaganda para eleicaoproporcional, cada partido usara apenas sua legenda sob o nome da coligacao. (B)obrigatoriamente, sob sua denominacao, as legendas de todos os partidos que aintegram, e, na propaganda para eleicao proporcional, cada partido usara apenassua legenda sob o nome da coligacao.(C) obrigatoriamente, apenas a legenda do partidoao qual o candidato e filiado, sob o nome da coligacao, e, na propaganda paraeleicao proporcional, usara, tambem obrigatoriamente, sob sua denominacao, aslegendas de todos os partidos que a integram.(D) facultativamente, sob sua denominacao, aslegendas de todos os partidos que a integram, aplicando-se a mesma regra napropaganda para eleicao proporcional.(E) obrigatoriamente, como denominacao, a juncao detodas as siglas dos partidos que a integram, e, na propaganda para eleicaoproporcional, cada partido podera usar, facultativamente, sua legenda sob onome da coligacao. Gabarito:BQuestao 42 Sebastiao, eleitor, e a entidade esportiva J desejam fazer doacao em dinheiropara utilizacao nas campanhas eleitorais para o partido politico K. Obedecido odisposto em lei, Sebastiao (A) e a entidade esportiva J poderao fazer adoacao, desde que limitada a 10% dos rendimentos brutos auferidos por cada umdeles no ano anterior a eleicao.(B) e a entidade esportiva J nao poderao fazerdoacao de qualquer quantia em dinheiro ou estimavel em dinheiro. (C)podera fazer a doacao, desde que limitada a 10% dos rendimentos brutosauferidos por ele no ano anterior a eleicao, sendo vedada a doacao pelaentidade esportiva J.(D) podera fazer a doacao de qualquer quantia, semlimitacao, sendo vedada a doacao pela entidade esportiva J.(E) podera fazer a doacao, desde que limitada a 20%dos rendimentos brutos auferidos por ele no ano anterior a eleicao, sendovedada a doacao pela entidade esportiva J. Questao 43 Clodoaldo e detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partidopolitico A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razao de ter sofrido gravediscriminacao politica pessoal, desfiliou-se do referido partido. Clodoaldo, (A) perdera o mandato apenas se a desfiliacaopartidaria ocorrer durante os dois primeiros anos de seu mandato.(B) perdera o mandato, pois o motivo referido naocaracteriza justa causa para a desfiliacao partidaria.(C) nao perdera o mandato, pois a desfiliacaopartidaria independe de justa causa para ocorrer.(D) perdera o mandato, ainda que caracterizada ajusta causa para a desfiliacao partidaria. (E)nao perdera o mandato, pois o motivo referido caracteriza justa causa para adesfiliacao partidaria.Gabarito:EQuestao 44 Ieda foi orientada a estudar a Lei no 9.096/95 para o concurso que ira prestar.Descobriu que, destinando-se a assegurar, no interesse do regime democratico, aautenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentaisdefinidos na Constituicao Federal, o partido politico e pessoa juridica dedireito(A)privado, sendo livre a criacao, fusao, incorporacao e extincao de partidos politicoscujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democratico, opluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. (B) publico interno, sendo livre a criacao, fusao,