Para Conselho de Psicologia, Brasil volta ao tempo dos manicomios Humberto Verona | Foto: Valter Campanato/ABrVivian VirissimoO Conselho Federal de Psicologia (CFP), que encaminhou na ultima segunda-feira (26) um relatorio as Nacoes Unidas com 66 casos de violacoes de direitos humanos em hospitais psiquiatricos e clinicas entre 2002 e 2010, espera que a ONU contribua no avanco das politicas publicas para o setor no Brasil. O presidente do CFP, Humbero Verona, critica o financiamento publico das comunidades terapeuticas e afirma que o Pais esta regredindo na reforma psiquiatrica e voltando ao tempo dos manicomios.O relatorio do CFP foi entregue a representante do Brasil no Subcomite para Prevencao da Tortura da Organizacao da ONU, Margarida Pressburger. O documento descreve situacoes de tortura, maus tratos, privacao de liberdade e quatro casos de morte ocorridas em hospitais psiquiatricos e clinicas.Funcionamos a revelia do Estado, que possui uma lei que propoe a extincao dos manicomios e ainda nao cumpriu essa determinacao. Sao lugares sem a participacao dos familiares, verdadeiras caixas pretas que favorecem a violacao de direitos, afirma o presidente do CFP.Para Humberto Verona, as denuncias vao contribuir para a elaboracao de um documento oficial da ONU sobre as diferentes situacoes de tortura institucionalizada que ocorrem no pais, sobretudo, no sistema carcerario. O relatorio tem como fontes familiares de pessoas com transtorno mental, usuarios de servicos e pessoas que tiveram internacao compulsoria em comunidades terapeuticas, que relataram os casos por meio do Observatorio de Saude Mental.Na avaliacao de Verona, a divulgacao do relatorio da ONU podera acelerar o avanco da consolidacao de politicas publicas no setor. Quando um organismo internacional apresenta para o mundo o relato de uma situacao que e ignorada pela maioria das pessoas, a repercussao mexe com aqueles que tem responsabilidade de gestao ou no Judiciario, afirma. Segundo ele, o levantamento da ONU devera ser divulgado em cerca de tres meses.Comunidades terapeuticas no SUSO relatorio tambem foi entregue ao Ministerio da Saude e a secretaria geral da Presidencia da Republica. As denuncias estao sendo entregues as autoridades que prometem apurar, mas seria necessario um mecanismo de apuracao das denuncias mais efetivo, em nivel nacional, ja que as violacoes ocorrem de forma persistente sem nenhum tipo de punicao, destaca Verona.Alem desses casos de agressao, denuncias recentes tambem indicam violacoes de direitos humanos dos usuarios de drogas atendidos em comunidades terapeuticas. O CFP critica as comunidades terapeuticas, que sao classificadas como uma versao moderna dos antigos manicomios. A maioria trabalha com internacao compulsoria, por isso falamos que e o retorno do manicomio. As pessoas sao retiradas do convivio social e muitas delas morreram sem nunca mais voltar. Essas comunidades sao instituicoes de isolamento das pessoas, com baixissimos resultados em longo prazo, diz o presidente do CFP.Verona ve um retrocesso na Reforma Psiquiatrica Antimanicomial, atraves da atual proposta do governo federal de financiamento publico para as comunidades terapeuticas. Nos questionamos a proposta de repasse de dinheiro publico pois estas casas sao orientadas de acordo com concepcoes religiosas e nao dao conta da complexidade da situacao. A maioria faz um tratamento moral e nao profissional. Os aparelhos