ilimitada, solidaria e subsidiaria b) Demais socios: -Responsabilidade limitada ao preco das acoes subscritas; D) SOCIEDADE LIMITADA: A sociedade limitada pode ser de pessoas ou decapital, de acordo com a vontade dossocios. O contrato social define a natureza de cada limitada. Sobrea questao art.1.057 do CC "na omissao do contrato, o socio pode ceder sua quota, totalou parcialmente, a quem seja socio, independentemente de audiencia dos outros,ou a estranho, se nao houver oposicao de titulares de mais de um quarto docapital social".*AOAB e o tema:(ExameUnificado 2010.2)Questao92. No que se refere a cessao de quotas de sociedade empresaria limitada,assinale a alternativa correta.(A) O cedente responde solidariamente com o cessionario perante asociedade e terceiros pelas obrigacoes que tinha como socio ate 3 anos aposaverbado no registro competente a modificacao do contrato social.(B) Na omissao do contrato, o socio pode ceder sua quota, total ouparcialmente, a quem ja seja socio, independentemente da audiencia dos demais.(C) A cessao de quotas, consubstanciada na respectiva alteracaocontratual, tera eficacia entre cedente e cessionario somente apos a suaaverbacao perante o orgao competente.(D) Na omissao do contrato, o socio pode ceder sua quota, total ouparcialmente, para terceiro, estranho ao quadro de socios, somente se houver aconcordancia da unanimidade dos demais sociosResposta:B A legislacao aplicavel e o CodigoCivil, dos arts. 1.052 a1.087 CC. Contudo, lembra-se que ha aplicacao supletiva da LSA e dos arts. doCC referente a Sociedade Simples (art. 1.053 do CC). Na forma do art.1.055 do CC, "o capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas acada socio". Ja o 1o do mesmo artigo informa que"pela exata estimacao de bens conferidos ao capital social respondemsolidariamente todos os socios, ate o prazo de cinco anos da data do registroda sociedade" e o 2oestabelece que "e vedada contribuicao que consista em prestacao deservicos". Sobre o capitalda Sociedade Limitada ainda e bom lembrar: i nao estipula um valor pre-determinado para as quotas, minimo ou maximo; ii nao consagra a exigencia de integralizacao inicial de certo percentual de capital; iii nao fixa qualquer prazo para a sua efetiva integralizacao; iv nao exigi um capital minimo para a constituicao da sociedade. *AOAB e o tema( OAB SP 2004 123o exame de ordem)41.E obrigacao de qualquer socio de sociedade empresaria: (A)contribuir para a formacao do patrimonio social.(B)prestar servicos a sociedade.(C)exercer o direito de voto nas deliberacoes sociais. (D)abster-se de praticar atos que possam implicar concorrencia com a sociedade.Resposta A Sobre a indivisibilidade da quota, oart. 1.056 do CC informa que "aquota e indivisivel em relacao a sociedade, salvo para efeito de transferencia,caso em que se observara o disposto no artigo seguinte". Em seu 1oestabelece que "no caso de condominio de quota, os direitos a elainerentes somente podem ser exercidos pelo condomino representante, ou peloinventariante do espolio de socio falecido". Ja o 2o informaque "sem prejuizo do disposto no art. 1.052, os condominos de quotaindivisa respondem solidariamente pelas prestacoes necessarias a suaintegralizacao".*A OAB e o tema:(IV Exame Unificado da OAB)Questao 51. Em relacao a modificacao do capital social dassociedades limitadas, assinale a alternativa correta. (A)Ha direito de preferencia do socio no caso de